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Timestamp: 2020-01-27 16:30:09+00:00

Document:
Projeto de Lei nº 781/2013
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO FREGUESIA DO Ó E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 771/2013
ALTERA O § 2º DO ART. 2º DA LEI 15.363 DE 25 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A GEAM - GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA, EM QUE É CONCEDIDO VANTAGEM AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS, QUE DIRIGEM VIATURAS)
Projeto de Lei nº 764/2013
ALTERA O ART. 3º E O § 1º DO ARTIGO 8º, INSERE O INCISO IV ALÍNEA "A" E O § 3º NO ARTIGO 8º,INSERE O ARTIGO 8º A, TODOS DA LEI 11.501, DE 11/04/94, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.986 DE 16/01/96, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GERAM POLUIÇÃO SONORA, E IMPÕE PENALIDADES, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 762/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES NOS HORÁRIOS ENTRE 10H E 17H E ENTRE ÀS 20H E 5H DA MANHÃ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 761/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RÁDIO E TV NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 705/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS - PROATIVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2013 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A CÉLIA ELENA CRUZ DE GIAY
Projeto de Lei nº 585/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CARROCERIA METÁLICA MODELO "GAIOLA" EM CASO DE TRANSPORTE DE BOTIJÃO E CILINDRO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO QUANDO TRANSPORTADOS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 573/2013
DISPÕE SOBRE A INTERNET MÓVEL "WI-FI" NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 557/2013
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS EM CASOS DE DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DA RAÇA, SEXO, COR, ORIGEM, ETNIA, RELIGIÃO, PROFISSÃO, IDADE, PORTE OU DEFICIÊNCIA, DOENÇA NÃO CONTAGIOSA, OU EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 532/2013 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "CASA PAULISTANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 531/2013
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE INGRESSO COM MEIA ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PERCENTUAL DE DESCONTO NA ENTRADA DE FAMILIARES, EM CINEMAS, TEATROS, MUSEUS, CIRCOS, CASAS DE SHOW, ESPETÁCULOS DESPORTIVOS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 529/2013
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE MOTORISTA "CONCIERGE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 506/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FICA DENOMINADA DE "PRAÇA HERNÂNI DONATO", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CORONEL LUIZ DE FARIA E. SOUZA)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NA NOITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 412/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NOS DISTRITOS COM ÍNDICES ELEVADOS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 377/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO PROVA PEDESTRE - CORRIDA DO PARQUE SÃO RAFAEL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 376/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO E RENUMERA OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Projeto de Lei nº 332/2013
ALTERA O ART. 20 E § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 7.953/1973, ACRESCENDO A ALÍNEA "D", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 255/2013
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 254/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 192/2013
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DIÁRIA EM MOTÉIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA CRECHE LETÍCIA ALMEIDA RODRIGUES FAGO A CRECHE JARDIM SAPOPEMBA III, LOCALIZADO À RUA ANA POPOVICI, 57, BAIRRO JARDIM SAPOPEMBA - SÃO PAULO - SP
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO NA ENTRADA DOS ELEVADORES COM OS DIZERES "NÃO USE O ELEVADOR EM CASO DE INCÊNDIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DE "PREVENÇÃO AO CANCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E PARTICULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 100/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER - "SOL AMIGO DA INFÂNCIA", A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO DOS DADOS IDENTIFICADORES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANTES, EM ESTABELECIMENTOS EM QUE SE REALIZEM EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO E NO "CAPUT" NO ARTIGO 11, NOS §§ 1º E 2º E "CAPUT" DO ARTIGO 12 E, NOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI Nº 15.422, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 62/2013 aprovado
INSTITUI O ÔNIBUS "CIRCULAR NOTURNO" NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 30/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "CÃOMINHADA" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 29/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O PASSEIO CICLÍSTICO DO ARICANDUVA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 6/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS DE REUNIÃO; DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO LINK COM O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DIVULGADO PELA PREFEITURA NO SITE DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução nº 5/2013 aprovado
Projeto de Resolução nº 4/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE MENTAL E COMBATE Â DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução nº 2/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução nº 1/2013 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 462/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995 QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA INSPEÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 376/2012
APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS PRINCESA LEOPOLDINA E SALES JÚNIOR, NO DISTRITO DA LAPA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 7.197, DE 24 DE OUTUBRO DE 1968
Projeto de Lei nº 337/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO INTERACT, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 336/2012
DENOMINA "PRAÇA NENÊ DE VILA MATILDE - ALBERTO ALVES DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA JULIO RINALDI E A RUA SÃO FLORÊNCIO, NO DISTRITO DE VILA MATILDE
Projeto de Lei nº 325/2012 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SANTA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 304/2012
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA E CUSTO DE ENTREGA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Projeto de Lei nº 221/2012
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO EM VAGAS RESERVADAS PARA IDOSO EM ÁREA REGULAMENTADA COMO "ZONA AZUL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Projeto de Lei nº 214/2012 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU EMEI SAPOPEMBA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL QUIRINO DE MATTOS, S/Nº, DISTRITO DE SAPOPEMBA, PARA CEU EMEI PROFESSORA ERIKA DE SOUZA BRITO MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSTAM TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15/SP_MP/GAB/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 (Exibindo 101 a 150 de 416)

References: ARTIGO 8
 ARTIGO 8
 ARTIGO 8
 ARTIGO 6
 ARTIGO 11
 ARTIGO 12