Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10699774/alinea-f-do-inciso-ii-do-paragrafo-1-do-artigo-61-da-constituicao-federal-de-1988/diarios
Timestamp: 2018-06-23 17:21:56+00:00

Document:
Diários sobre Art. 61, § 1, inc. II, "f" da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil
Art. 61, § 1, inc. II, "f" da Constituição Federal de 88 • Diários
Pg. 1653. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 13/06/2018
violação ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa sobre tal questão jurídica, razão... por vício de inciativa do art. 48, IV, da Constituição do Estado do Pará e da Lei 5.256/91 por arrastamento, por suposta... pela qual, com fundamento no artigo 1.036, §1º, do Código de Processo Civ...
Pg. 1661. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 13/06/2018
e da Lei 5.256/91 por arrastamento, por suposta violação ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente... jurídica: "Discute a inconstitucionalidade por vício de inciativa do art. 48, IV, da Constituição do Estado do Pará... feito versa sobre tal questão jurídica, razão pela qual, com fundamento no a...
Pg. 1662. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 13/06/2018
Pg. 1664. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 13/06/2018
. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa sobre tal questão jurídica, razão pela qual, com fundamento no... PÚBLICA MUNICIPAL, com fundamento nas disposições do art. 5º, LXIX da Constituição Federal e da Lei Federal nº 12.016/2009... NASCIMENTO . Diante disso, em observância ao disposto no art. 54, Pará...
Pg. 1671. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 13/06/2018
, por suposta violação ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa sobre tal questão jurídica... a inconstitucionalidade por vício de inciativa do art. 48, IV, da Constituição do Estado do Pará e da Lei 5.256/91 por arrastamento..., razão pela qual, com fundamento no artigo 1.036, §1º, d...
Pg. 2430. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 13/06/2018
, da Constituição do Estado do Pará e da Lei nº 5.256/91 por arrastamento, por suposta violação ao disposto no artigo 61, §1º, II..., a , c e f da Constituição Federal. Na decisão emitida pela Presidência restou consignada a suspensão... de Justiça do Estado do Pará. Nos termos do artigo 1.036, §1º, do Código de Proces...
Pg. 2431. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 13/06/2018
por arrastamento, por suposta violação ao disposto no artigo 61, §1º, II, a , c e f da Constituição Federal. Na decisão... a inconstitucionalidade por vício de iniciativa do artigo 48, IV, da Constituição do Estado do Pará e da Lei nº 5.256/91... como cadastre na forma como consta no Comunicado II do Núcleo de Gerenci...
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10699774/alinea-f-do-inciso-ii-do-paragrafo-1-do-artigo-61-da-constituicao-federal-de-1988/diarios

References: artigo 1
 artigo 1
 artigo 61
 artigo 1
 artigo 61
 artigo 48