Source: http://haggainoticias.blogspot.com/2012/10/
Timestamp: 2017-11-18 10:24:31+00:00

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Haggai Notícias: o seu portal de notícias em Gov Dix Sept Rosado: Outubro 2012
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acatou o pedido de afastamento da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), por suposto envolvimento no esquema de corrupção no sistema de Saúde do Município investigado pela Operação Assepsia. O pedido foi feito procurador geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPRE), Manoel Onofre Neto, no último dia 18 de outubro e deferido pelo desembargador Amaury Moura, em sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (31), segundo informações da Assessoria
O primeiro dado que impressiona é o número de eleitores que sequer compareceu às zonas eleitorais para escolher seu prefeito.
Do total de 31 milhões de eleitores que estavam em condições de votar, aproximadamente 6 milhões não foram até as cabinas de votação.
Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, os motivos são os mais variados. Desde alienação com o processo eleitoral até viagens e doenças são razões para não ir às urnas.
Mas a esses ausentes, somam-se aqueles que, à frente das urnas, preferiram não escolher nenhum dos nomes disponíveis na disputa.
Foram registrados 837 mil votos em brancos e 1,5 milhão de nulos, o que chega a um total de 8.433.727 pessoas que, de alguma maneira, não se sentiram representadas pelos políticos na disputa.
Das dez cidades com os maiores índices, cinco são do Rio de Janeiro, três de São Paulo, uma de Santa Catarina e outra do Rio Grande do Norte.
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Assembleia dos funcionários delibera ações para 2013
A assembleia dos funcionários da rede estadual, realizada nesta quarta-feira (24), contou com a participação extraordinária da categoria. O auditório ficou lotado com funcionários vindos da capital e do interior e foi palco de proveitosas discussões.
A coordenadora geral Fátima Cardoso, que se emocionou com a participação política da categoria, comentou que este é o começo de uma história que terá como futuro uma categoria cada vez mais forte e unida. “Isso é o sinal da busca de um Sindicato que, cada vez mais, trás a sua base para a discussão dos problemas e para a proposição de soluções. Agradecemos a todos e a todas. A luta sem vocês não existia”, disse a sindicalista.
1. Veicular um VT no dia 28 de outubro, trazendo a mensagem da importância do servidor público e o descaso do governo;
2. Eleita a pauta de reivindicações para 2013;
3. Escolhido os três funcionários que participarão do Seminário Nordeste que será sediado em Natal;
4. Decidido que os funcionários que não receberam o Pasep devem ingressar com um pedido por requerimento do servidor na Dired ou na SEEC com os seguintes termos: Solicito pagamento do Pasep 2011 de acordo com a Rais, onde o cálculo do Pasep para o Servidor Público é feito pelo salário base.
5. Deliberado que se após dois meses o estado não atender à reivindicação do Sindicato de pagar o Pasep a quem tem direito, os profissionais que ingressaram com o pedido de pagamento e não foram atendidos através de requerimento, devem tirar cópia do processo para os que a assessoria jurídica do SINTE-RN entre na justiça.
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) foi o segundo no Brasil proporcionalmente em despesa com gastos estaduais, conforme relatório divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números revelaram disparidades entre os tribunais estaduais: o custo variou de 3,4% da despesa do estado, no Acre, a 12%, no Distrito Federal. Depois do Distrito Federal, as maiores proporções de despesa do tribunal foram registradas exatamente nos tribunais do Rio Grande do Norte (7,4%), Rondônia (7,2%) e Santa Catarina (7,1%). O TJ/RNdivide o primeiro lugar com Roraima e Amapá na despesa em relação ao PIB e ocupa o 9º lugar (1º no Nordeste) em despesa total da Justiça por habitante.
O maior volume de gastos foi da Justiça dos estados e do Distrito Federal, que consumiu R$ 26,4 bilhões (0,6% do PIB). Esse volume de recursos, de 4,9% dos estados, é explicado pela grande concentração de processos, servidores e magistrados na Justiça Estadual. Em valores absolutos, no entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior do país, mantém folgada liderança, com custo de R$ 5,7 bilhões. O segundo maior volume de gastos foi o do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro (R$ 2,9 bilhões), seguido por Minas Gerais (R$ 2,8 bilhões). Já o tribunal de Roraima custou apenas R$ 115,5 milhões, e o do Acre gastou R$ 141,9 milhões.
A despesa total do Poder Judiciário em 2011 foi de R$ 50,4 bilhões, um crescimento de apenas 1,5% sobre o valor gasto em 2010, de acordo com a pesquisa Justiça em Números, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de informações dos tribunais. A publicação Justiça em Números 2011 incluiu, pela primeira vez dados dos segmentos militar e eleitoral da Justiça. A pesquisa exclui apenas as informações relativas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos conselhos.
O custo total da Justiça no ano passado foi correspondente a 1,24% do Produto Interno Bruto (PIB). Com a inclusão dos dois ramos da Justiça, houve um aparente crescimento das despesas, de 13,4% - uma distorção estatística já que a base de comparação foi inflada pelos gastos da Justiça Militar e, principalmente, da Justiça Eleitoral, que tem 27 tribunais regionais e o Tribunal Superior Eleitoral.
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Ufersa desenvolve projeto de extensão a fim de incentivar a leitura
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) implementou o Projeto Leia Mais, ligado a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC). As obras que fazem parte da iniciativa estão disponíveis gratuitamente em uma estante de livros no Centro de Convivência no Campus Leste da Universidade para quem aprecia um bom livro ou quer exercitar o hábito da leitura.
O Leia Mais tem como objetivo introduzir a Universidade no Bookcrossing, um movimento internacional originado na Europa, que já acontece no Brasil há alguns anos, onde as pessoas podem pegar um livro, e após terminar sua leitura, deixá-lo no campus central da Universidade.
Conforme o responsável pela coordenação do projeto, o professor Francisco Edson Nogueira, a iniciativa visa despertar o hábito da leitura como um alicerce para a melhoria da escrita e o enriquecimento do vocabulário. O projeto é aberto a toda comunidade acadêmica e regional.
O projeto de extensão já recebeu mais de 120 doações de livros de diferentes gêneros literários. Segundo o coordenador, a proposta é fugir da leitura técnica ao estimular o aluno a ler outros assuntos além dos estudados em sala de aula. "O aluno vai tirar uma horinha por semana, ou quinze minutos por dia, para ler algo que não seja física, matemática ou Engenharia", frisou ele.
Além do incentivo a leitura, outra característica do movimento Bookcrossing é a conexão das pessoas por meio dos livros lidos. Para isso todas as obras doadas são devidamente etiquetadas com um código de identificação do movimento que é gerado pelo seu cadastro no site oficial bookcrossing.com. Ao digitar o código no site, o leitor conseguirá ver a trajetória do livro e poderá iniciar uma nova jornada informando onde achou a obra.
Dos 120 livros arrecadados, 10 já foram "libertados" sem haver a necessidade de um controle de empréstimo/devolução. Após serem lidas, as obras são "libertadas" novamente em locais públicos para continuarem sua jornada nas mãos de novos leitores.
Em entrevista coletiva concedida na noite deste domingo (28), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, destacou a eficiência da Justiça Eleitoral na apuração dos votos do segundo turno das eleições municipais. "Mais uma vez conseguimos diminuir o tempo entre o final da eleição e a totalização dos votos", ressaltou a ministra, informando que o município de Vitória-ES foi o primeiro a fechar a totalização, concluída em apenas 44 minutos.
Ela reiterou a meta do Tribunal de julgar todos os recursos pendentes até o dia 19 de dezembro, data-limite para a diplomação dos eleitos, e adiantou que caso seja necessário, serão convocadas sessões extraordinárias "para que a resposta que a sociedade espera seja dada a contento para todos".
O ministro Ricardo Lewandowski acatou “parcialmente” mandado de segurança com pedido de liminar apresentado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e determinou que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) “efetue o imediato repasse da plena integralidade do valor do duodécimo do mês de outubro de 2012″.
O numerário “correspondente aos recursos das dotações orçamentárias destinadas ao Poder Judiciário estadual para o exercício financeiro vigente,” assinala o ministro.
Veja detalhes sobre a decisão clicando AQUI, na página do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).
A despacho do ministro não atendeu ao pleito para que o Governo do Estado faça repasse de outros meses em que o duodécimo não teria sido repassado de forma integral. A matéria será apreciada posteriormente.
Essa é a primeira vez que na história republicana do Rio Grande do Norte, que o TJRN recorre ao STF contra o Estado, para fazer valer um direito seu.
Fátima Bezerra acusa Rosalba Ciarlini de promover “espetáculos deprimentes”
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) considerou vergonhosa a participação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na disputa eleitoral mossoroense.
Em entrevista à 94 FM de Natal, Fátima Bezerra acusou a governadora de promover espetáculos deprimentes na disputa eleitoral da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.
Um dos fatos que mais chocaram a parlamentar foi a ida da governadora a casas de pessoas humildes acompanhada de assessores com a finalidade de convencê-las a deixar arrancar cartazes com a imagem da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). "Ela estava acompanhada de assessores pagos com o dinheiro público, promoveu espetáculos deprimentes", destacou.
Para a petista, a estrutura do Governo do Estado teve peso decisivo pela manutenção do DEM no comando da Prefeitura de Mossoró. "Praticamente toda a máquina governamental foi transferida para Mossoró", acrescentou.
A deputada lembrou que jamais tinha visto um governador do Estado ser recusado em 166 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. "Assisti a uma situação inusitada quando vi uma governadora de Estado ser recusada pelos aliados nos palanques de quase todos os municípios. Um verdadeiro vexame", analisou.
A exceção a essa regra foi justamente Mossoró, onde, na opinião de Fátima, houve um verdadeiro escândalo. "Mossoró foi o único município onde Rosalba pôde participar da campanha. Mesmo assim, foi onde aconteceu um verdadeiro escândalo", disparou.
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Divulgada lista de candidatos aptos a se inscreverem na segunda chamada do PSV 2012
A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Comperve/Uern) divulgou a relação de candidatos habilitados a concorrerem a uma vaga na segunda chamada de aprovados do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2012 para o segundo semestre letivo. Os nomes estão disponíveis no sítio da Uern: www.uern.br.
Os incluídos na lista que estiverem interessados na vaga devem se cadastrar on-line. Para isso, é necessário preencher o formulário de declaração de interesse no sítio: www.uern.br/comperve, na próxima segunda-feira, 29, entre 9h e 23h59. Magnólia Gondim, secretária da Comperve/Uern, explica que foram incluídos na lista quatro vezes mais candidatos do que o número de vagas.
"A Comperve adotou esse sistema de interesse de vaga neste ano, no primeiro semestre. O objetivo é que não haja várias listas de convocações. Assim, pretendemos preencher todas as vagas remanescentes da primeira chamada do PSV 2012", afirma a secretária.
Caso o candidato não faça o cadastro on-line, ele perderá a expectativa de vaga. A partir da lista de cadastrados no sítio da Comperve/Uern, será formulada uma lista de convocados para as matrículas no semestre 2012.2, respeitando a ordem de classificação dos vestibulandos.
A divulgação da lista de convocados está prevista para a próxima terça-feira, 30, às 9h. Já as matrículas institucionais e curriculares serão realizadas no dia 1º de novembro, nas unidades acadêmicas para a qual o candidato foi convocado. Caso haja vagas remanescentes, uma terceira chamada será realizada no dia 7 de novembro a partir dos cadastrados na lista.
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Lista de espera 2012.2 da UERN será divulgada nesta sexta-feira
A lista de espera dos candidatos que estão classificados para a segunda chamada do semestre 2012.2, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), será divulgado nesta sexta (26), através do site da universidade.
O candidato que estiver na lista de espera tem que se inscrever na suplência na próxima segunda-feira (29), das 9h às 23h59, também através do site da instituição.
Na terça-feira (30) será publicado uma lista de espera da segunda chamada com os candidatos convocados para realização das matrículas institucional e curricular. Na quarta-feira (1), acontece a matrícula dos convocados na segunda chamada.
Caso as vagas não sejam totalmente preenchidas, será publicado no dia 7 de novembro o edital da 3° e última chamada. As aulas do segundo semestre da UERN estão previstas para começarem no dia 26 de novembro.
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Prefeito de Pendência compra votos com cheque dos royalties
No município de Pendências, que possui 12 mil habitantes na região do Vale do Açu, a certeza da impunidade é tamanha que o prefeito reeleito, Ivan Padilha, está sendo acusado de comprar votos com a permissão de policiais militares. O prefeito teria pago os eleitores com cheque da conta dos royalties.
A advogada Hyndaradaya Farias disse não ter dúvidas de que o poder econômico, em especial devido aos milhões dos royalties, foi o vetor principal da derrota de Gustavo Adolpho de Souza Queiroz e José Maurício, da coligação compostas pelo PMN, PT, PSDC, PSDB, PPS e PC do B.
Entre muitos casos de compra de votos, Hyndaradaya Farias destacou Jane Cleide dos Santos Rosa, que vendeu o voto dela e do marido que está preso por mil reais para ser pago em 10 parcelas de R$ 100,00. O prefeito também contrataria um advogado para soltar o marido de Jane Cleide.
O cheque apresentado pela denunciante é datado de 23 de agosto de 2012 e está anexado ao processo. “Eu pedi para que a Justiça Eleitoral solicite todos os cheques emitidos da conta dos royalties e o destino de cada um”, destaca a advogada, que acredita na cassação do prefeito reeleito.
Hyndaradaya relata casos que policiais fizeram guarda em residências onde candidatos da coligação de Ivan Padilha ou pessoas próximas estariam comprando votos. Ela lembra que o pai de Ivan Padilha distribuiu feira na semana da eleição em várias casas da cidade.
Ivan Padilha promove desmando com a certeza da impunidade
A certeza da impunidade por parte do prefeito Ivan Padilha está garantida porque na Câmara Municipal, ele conta com o aval de 7 dos 9 parlamentares. Mesmo diante de várias tentativas, a oposição não consegue fiscalizar a aplicação correta dos R$ 66 milhões que a Prefeitura recebeu em royalties de 2009 aos dias atuais.
Os vereadores perderam todas as investidas feitas na Justiça.
A Prefeitura de Pendências recebe em média R$ 2 milhões em royalties graças a uma liminar dada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, numa ação alegando existir uma grande estação de embarque e desembarque de gás natural na cidade. Ele contratou dois escritórios de advocacia do Pernambuco, que recebem por mês R$ 400 mil da prefeitura.
A estação não existe, mas a Justiça Federal ainda mantém a liminar, porque estranhamente o CREA do RN não indicou um especialista para fazer uma perícia no município e constatar tecnicamente a inexistência desta estação.
Por diversas vezes tentamos ouvir a versão do prefeito Ivan Padilha sobre a compra de votos e outras acusações, mas não foi possível. Foi feito contato com o assessor de comunicação, que ficou de conversar com o prefeito e apresentar uma resposta por escrito e pronta para ser publicada.
dp jornal de fato
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De modo geral, as condições das rodovias do Rio Grande do Norte - estaduais e federais - melhoraram do ano passado para cá. Os trechos considerados adequados passaram de 31,8% em 2011 para 46,9% este ano, segundo levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que percorreu 1.764 dos 4.476 quilômetros de estradas pavimentadas, entre 25 de junho e 31 de julho. A classificação "ótima" subiu de 6,3% para 9,0%, enquanto os trechos considerados em bom estado de trafegabilidade passaram de 25,5% para 37,9%.
Foram analisados 18 trechos de estradas, entre elas as rodovias federais BR-101 (Touros-Divisa com a Paraíba), BR-304 (Parnamirim-Mossoró-divisa com o Ceará) e a BR-226 (Macaíba-Patu). O estado geral das BRs 101 e 304 foi considerado bom e o da BR-226 regular.
O levantamento identificou noventa e seis quilômetros em quatro trechos considerados péssimos, um trecho a mais do que na pesquisa anterior. São eles o da RN-023 até o entroncamento da BR-104, os quarenta e dois quilômetros da RN-233 (Assu- Triunfo Potiguar), cinco quilômetros na BR-110 e quarenta e um na BR-226.
Os trinta e três quilômetros da RN-079 (Alexandria até o entroncamento BR-405, passando por Marcelino Vieira, saíram da condição de péssimo para ruim, enquanto o da BR-226 piorou - de ruim para péssimo.
A pesquisa da Confederação Nacional do Transporte leva em conta três variáveis: pavimentação, sinalização e geometria (item relacionado à visibilidade e à velocidade máxima que pode ser percorrida pelo motorista). Dos 1.764 quilômetros percorridos no RN, 144 tinham pista dupla com canteiro central; 30 quilômetros de pista dupla com barreira central e 1.590 de pista simples de mão dupla.
As condições do pavimento eram as seguintes: totalmente perfeito 662 quilômetros, o equivalente a 37,5%; desgastado 1.019 desgastada; 66 com trincas e remendos e 17 com afundamentos, ondulações ou buracos.
Foram constatadas deficiências na sinalização horizontal. Mais de 750 quilômetros apresentavam desgaste na pintura da faixa central - a que determina se o motorista pode ou não ultrapassar o veículo da frente. Os técnicos notaram que em 786 quilômetros (44,6%) não havia placas com o limite de velocidade. Em 1.200 quilômetros percorridos havia deficiência na visibilidade das placas - mato na frente, tinta desgastada ou até mesmo placas totalmente inelegíveis.
"A importância da sinalização é tal que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB de 2008), em seu artigo nº 88, frisa que nenhuma via pavimentada poderá ser aberta ao trânsito enquanto não estiver devidamente sinalizada, verticalmente e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação", lembra a CNT.
Em relação ao ano passado, a frota de veículos automotores do Rio Grande do Norte teve um crescimento de 9,3%, passando de 772.407 para 844.681.
O Vestibular 2013 vai ocorrer entres os dias 25 a 27 de novembro. Através do Enem 2012 também serão preenchidas mais de 3 mil vagas de ingresso em 2013 na instituição
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O juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, proclamou como prefeito eleito do município de Monte Alegre, distante 34km de Natal, o candidato Severino Rodrigues, do PMDB.
A eleição em Monte Alegre ficou sem a definição de vencedor já que as duas chapas (de Severino Rodrigues do PMDB, e da prefeita Graça do PMN) estavam com os registros de vice ainda por serem analisados. O juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior proclamou eleito Severino Rodrigues, que obteve 6.860 votos; a prefeita Graça Marques, candidata à reeleição conseguiu 6.389 votos.
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Eleitores de Serra do Mel poderão voltar às urnas para escolher o novo prefeito
SERRA DO MEL - Os eleitores de Serra do Mel poderão voltar às urnas para eleger o novo prefeito, uma vez que o resultado do recente pleito eleitoral realizado dia 7 passado ainda encontra-se pendente na Justiça Eleitoral.
Para ter novas eleições em nível local, basta que a Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a impugnação do candidato a prefeito Manoel Cândido (PT), que venceu o pleito, mas teve seus mais de 4 mil votos anulados porque o registro de candidatura foi indeferido em razão de o mesmo não ter prestado contas da campanha de 2010, quando concorreu à Assembleia Legislativa.
Com a votação de Manoel Cândido anulada, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) proclamou eleita o segundo colocado no caso a candidata Irmã Lúcia (PMDB), com 3.926 votos válidos.
Acontece que os votos anulados atingem 50,77% dos votos válidos, superando a votação obtida por Irmã Lúcia. De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados.
Porém, a legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Candidato petista aguarda decisão a ser tomada no TSEUma outra situação em Serra do Mel seria o TSE acatar o recurso eleitoral impetrado pelo PT contra decisões anteriores que condenaram Manoel Cândido.
Com isso, os votos anulados seriam computados a seu favor, e o petista seria declarado prefeito para o mandato que iniciaria em 1º de janeiro de 2013.
Um recente levantamento feito pelo Congresso em Foco, com base em dados do TSE, apontou que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.
De acordo com o levantamento, em boa parte dos casos existe a espera por uma decisão definitiva do TSE.
A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento.
No próximo domingo, 28, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.
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Inicialmente a investigação tinha por foco a prática de crimes de homicídio na região do Vale do Açu e de Natal, mas a partir dos elementos probatórios coletados durante a Operação Mal Assombro (em junho de 2012) foram identificados outras práticas criminosas de autoria do ex-presidente da Câmara Municipal de Assu Odelmo de Moura Rodrigues. Entre elas crimes contra o patrimônio público relativo a fraudes em licitações públicas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de "laranjas" em empresas de sua propriedade.
Além de ser sócio oculto da empresa CF de Farias, descobriu-se também que Odelmo de Moura Rodrigues é sócio oculto da empresa Biena Construções e Empreendimentos Ltda, a qual mantém contratos com prefeituras da região Oeste potiguar, inclusive com a Prefeitura Municipal de Assu.
Todos estes fatos foram apresentados ao Poder Judiciário em denúncia ajuizada pelo Ministério Público, tramitando o processo perante a Vara Criminal da comarca de Assu. O MP pede a condenação de Odelmo de Moura Rodrigues pelos crimes previstos no artigo 89 da Lei 8.666/93 ("Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena - detenção, de 3 a 5 anos, e multa"), 299, parágrafo único e 304 do Código Penal; de Cleilton Fernandes de Farias Rodrigues pelos crimes previstos no artigo 89 da Lei 8.666/93, 299, parágrafo único (falsidade ideológica, Pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, sendo aumentada a pena de sexta parte caso o agente seja funcionário público) e 304 (Uso de Documento falso) do Código Penal; de Marcos Cezar Cavalcante de Matos pelo crime previsto no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal; de Karielson Soares de Medeiros pelo crime previsto no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal; de Silas Varela Caldas, pelo crime previsto no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal; e de Evilácio Freire da Silva Bezerra, pelo crime previsto no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal.
Além de ter recebido a denúncia do Ministério Público, o Poder Judiciário da comarca de Assu determinou também o afastamento das funções do ex-presidente da Câmara Municipal de Assu/RN Odelmo de Moura Rodrigues, não podendo ele: a) exercer qualquer ato pertinente às funções de vereador da cidade de Assu; b) ingressar nas dependências da Câmara Municipal de Assu; c) ter contato por qualquer meio com as testemunhas do processo.
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O número de casos de dengue notificados no Rio Grande do Norte teve um crescimento de 14% este ano,em relação a 2011. Em geral, prevaleceu os casos do sorotipo 4. De 1º de janeiro a 6 de outubro, segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública, foram notificados 31.548 casos da doença ante os 27,5 mil notificados no ano passado. Em Natal, o crescimento foi ainda maior: 20,13%, com 12.206 casos notificados. De acordo com especialistas, o aumento se deve não apenas a oscilação característica da doença, mas sobretudo as deficiências na execução de medidas preventivas e rotineiras.
A irregularidade nas visitas dos agentes de endemia para combate de focos e orientações às famílias são apontados como uma das principais causas para o aumento na incidência dos casos. Para 2012, de acordo com Kleber Luz, era esperada uma baixa no número de casos. "Esse é um crescimento absurdo e totalmente fora da previsão, creditado a falta de controle do vetor tanto por parte da sociedade, quanto pelo Estado", disse o médico.
O infectologista Luiz Alberto Marinho compartilha da opinião e afirma que "houve falha desde a campanha educativa, com o relaxamento após o período de chuvas - quando ocorrem o maior número de casos - até o não fechamento dos ciclos preventivos (visitas)". Por ano, segundo preconiza o Ministério da Saúde, devem ser realizados seis visitas - a cada dois meses - aos domicílios, para identificação e eliminação dos focos. "Ano passado foram feitos apenas quatro ciclos e, esse ano, a irregularidade é ainda maior", afirma.
Sem as visitas para controle e prevenção dos focos verificados em 2011 e 2012, a proliferação se torna inevitável. O crescimento na incidência, entretanto, "por esses motivos" já era esperado por Marinho.
De acordo com o presidente do Sindicato, Cosmo Mariz, há três meses, cerca de 120 agentes de endemia da Secretaria Municipal de saúde estão desempenhando outras funções, devido a falta de material para trabalho - farda, mochilas e equipamentos de segurança recomendados em Termo de Ajustamento de Conduta, pelo MPE, como protetor solar. O número equivale a 25% dos 512 agentes do Município.
a interrupção nas atividades se deve ainda, segundo o sindicalista, aos casos de afastamento por licença médica, devido o envenenamento provocado pelo medicamento Novalorum, usado para eliminar o Aedes aegypti. E ainda pelo não fornecimento de vale-transporte para os trabalhadores.
A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica Juliana Araújo frisa que o controle deve ser feito de forma intersetorial, em cada município. E lamenta o o lançamento, por parte dos municípios, no sistema do MS feito de forma tardia. "Isso interfere nas ações. A curva nos primeiros meses não era a real, o trabalho não foi feito em tempo hábil. É preciso não só notificar, como também informar", diz.
Apesar do crescimento nas notificações, os casos graves da doença sofreram redução. Foram 103 casos do tipo febre hemorrágica este ano, contra 274 em 2011. Entre os casos com complicação, foram registradas 192 ante os 258 do ano passado. A capital lidera os municípios com maior incidência, seguido por Mossoró (2.195), Parnamirim (2.051), João Câmara (818) e Currais Novos (816).
Matrículas dos aprovados do PSV/2012.2 iniciam hoje
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) inicia hoje, 23, o cronograma de matrícula do semestre 2012.2. Os aprovados no Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV/2012), para ingresso no segundo semestre, devem efetuar a matrículas até amanhã, 24.
Chefe de gabinete de Garibaldi é o novo presidente do INSS
Hauschild, que foi demitido na última quinta-feira, pertence ao PT do Rio Grande do Sul mas, segundo Garibaldi, sua indicação tinha sido feita pelo PMDB, no início do governo Dilma Rousseff. Quando fui fazer a troca pelo meu chefe de gabinete, eu conversei com o líder Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o presidente (do Senado) José Sarney. Eles concordaram", disse Garibaldi.
A demissão de Hauschild ocorreu por ordem da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Ele tirou férias e foi para o município de Lajeado (cerca de 120 quilômetros a noroeste de Porto Alegre) fazer campanha para a chapa PT-PMDB. Chegou a vincular a liberação de verbas para o município à eleição de Luiz Fernando Schmidt, que foi eleito.
Os adversários reclamaram da atitude dele para a ministra Gleisi e Hauschild perdeu o cargo. Ele é dos quadros da Advocacia Geral da União. Antes de presidir o INSS Hauschild foi chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
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De acordo com o vice-presidente de Fundos de Governo do banco, Fabio Cleto, a previsão é que "as informações enviadas por SMS possibilitam que o próprio trabalhador se transforme no maior fiscal de sua conta vinculada, acompanhando se a empresa está ou não depositando as parcelas descontadas".
Para o gerente nacional do FGTS, Henrique José Santana, "o serviço de consulta ao FGTS, via SMS, se mostra mais aderente aos interesses e necessidades atuais dos trabalhadores, em especial, daqueles que estão ingressando no mercado de trabalho, e se traduz em um eficiente meio de monitoramento do seu patrimônio junto ao fundo".
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A medida vigoraria também na Bahia, mas, na última quinta-feira (11), foi suspensa pelo governador Jaques Wagner. De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo baiano, a decisão de Wagner "foi tomada após receber os resultados de uma pesquisa encomendada junto à população que indicou que 75% das pessoas são contra a adoção do horário antecipado". Na véspera do anúncio, o governador também recebera representantes das seis maiores centrais sindicais do país que pediram a saída do Estado do horário de verão.
A expectativa do governo federal é que a medida alivie as redes de transmissão de energia nas faixas de horário de pico do consumo --sobretudo das 18h às 21h. A proposta é aproveitar a iluminação solar e diminuir o uso da iluminação artificial. Quanto mais próximo do Hemisfério Sul, mais luz. O contrário ocorre para quem se encontra próximo ao Equador.
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Para quem quer ingressar na carreira pública, há várias oportunidades para quem mora no Rio Grande do Norte, onde seis certames estão com inscrições abertas com vagas para o Estado.
Banco do Brasil, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Prefeitura de Extremoz, Prefeitura de Viçosa, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão com inscrições abertas.
Atualmente, 685 vagas estão disponíveis, somadas todos os editais. Isso sem contar o Banco do Brasil, que realiza o certame para formação de cadastro de reserva.
Se você almeja carreira pública, é bom correr: no geral, os chamados “concurseiros” dedicam-se aos estudos com antecedência e deixam apenas alguns ajustes a serem feitos no momento que sai o edital.
Mesmo assim, como algumas provas devem demorar a ocorrer, ainda dá tempo de correr atrás do prejuízo.
A coordenadora de um dos maiores cursinhos voltados para concursos em atuação no Rio Grande do Norte, Alana Aguiar, aconselha ao estudante procurar um cargo que esteja em sintonia com seu perfil.
Isso porque não são incomuns casos de pessoas que, depois de tomaram posse, decepcionam-se com as atribuições que lhes são cobradas.
“É preciso escolher o seu direcionamento. Um aluno que quer para área estadual, foca determinadas disciplinas. Se você vai para as áreas federais, já é outro leque. Às vezes, quem quer fazer tudo, não consegue fazer nada”, aconselha a coordenadora.
Segundo ela, no geral, as pessoas escolhem determinadas áreas de estudo a que possam se dedicar; desse modo, podem prestar vários concursos em que haja diversas disciplinas comuns.
Há várias áreas: bancárias, policiais, fiscais. Cada qual apresenta uma gama diferentes de disciplinas e muitas das profissões listadas em cada bloco tem funções semelhantes.
“Se possível, é importante fazer um cursinho, porque vai ajudar a lhe direcionar. O contato com os professores em sala de aula e outras pessoas ajuda a deixar o aluno atualizado”, completa.

References: artigo 89
 artigo 89
 artigo 299
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