Source: https://deleste5.educacao.sp.gov.br/atribuicao-de-classesaulas/
Timestamp: 2018-12-13 23:20:43+00:00

Document:
EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULAS – 2018 – Diretoria de Ensino – Região Leste 5
AES ELETROPAULO 2018
O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Região Leste 5 torna público o Edital de Atribuição de Classes/Aulas – 2018 que ocorrerá na sede da Diretoria, à Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Mooca – São Paulo, nos termos do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017.
A última atribuição de classes/aulas do ano de 2018 ocorrerá na próxima segunda-feira dia 26/11/2018 na Diretoria de Ensino.
Todos os docentes deverão comparecer às sessões de atribuição de classes/aulas munidos de Documento de Identidade e de Escolaridade (Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso e Histórico Escolar).
Os docentes que já tiveram aulas atribuídas deverão apresentar, obrigatoriamente, declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo – ATPC, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana (§ 5º do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017).
Docentes Categoria “F” com número de aulas atribuídas inferior ao da sua opção no momento da inscrição estão obrigados a participar das sessões de atribuição de aulas, caso as aulas e os horários sejam compatíveis com as aulas que já tiverem atribuídas.
Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, excetoem situação de licença gestante/auxílio-maternidade; titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada – (§ 9º do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016 alterada pela Resolução SE 65/2017).
Os docentes Categoria “O” portadores de Diploma de Licenciatura Plena de Educação Física deverão apresentar prova do registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9.696/98 (§ 5º do artigo 8º da Resolução SE 72/2016 alterada pela Resolução SE 65/2017).
Os docentes classificados na condição de alunos deverão, obrigatoriamente, apresentar Declaração de Matrícula, datada de 2018, em que conste o curso e o semestre em que o aluno está matriculado.
O docente poderá se fazer representar legalmente no ato da atribuição, por meio de instrumento de procuração e cópia da cédula de identidade do outorgante.
Os docentes serão atendidos, por Categoria, na ordem abaixo, nas faixas de habilitação:
Docentes titulares de cargo (Categoria “A”);
Estáveis (Categoria “P”);
Lei 500/74 (Categoria “F”);
Categoria “O” (Contratos ativos) em exercício para aumento de carga horária;
Categoria “O” (Contratos ativos) em situação de interrupção de exercício.
Se houver saldo remanescente, as classes e aulas serão atribuídas nos termos dos itens “g” a “i” do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017 .
Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017.
Observação: Professores retardatários serão chamados após o atendimento aos pares da faixa a que pertencem.
As atribuições para vagas eventuais ocorrerão às quartas-feiras nas Unidades Escolares e os editais serão disponibilizados no site da Diretoria de Ensino.
Não haverá abertura para novos contratos.
Para acessar o saldo de Classes/Aulas e Cronograma – Clique Aqui​

References: Artigo 27
 Artigo 27
 Artigo 27
 artigo 1
 artigo 8
 Artigo 27

Artigo 27