Source: https://profslusos.blogspot.com/2009/11/
Timestamp: 2017-10-21 15:44:21+00:00

Document:
PROFESSORES LUSOS: Novembro 2009
Duração, número e tempo para a transição...
No Público a 30/11/2009: "Os sindicatos de professores querem saber qual será a duração da carreira proposta pelo Ministério da Educação, bem como o número de professores em cada escalão e o tempo necessário para a transição, antes de qualquer compromisso.
Segundo Mário Nogueira, "está implícito" no documento entregue aos sindicatos na semana passada que vão manter-se quotas para atribuição das melhores classificações."
Comentário: Se a contra-proposta da FENPROF já é conhecida, o mesmo não se pode dizer da FNE que até agora apenas divulgou um texto de intenções, mas nada de concreto ou eventualmente passível de análise. Independentemente da duração da carreira, número de professores e tempo necessário para a transição, espero que os sindicatos não cedam na questão dos "3 filtros" (cotas no 3.º, 5.º e 7.º escalão)...
Música dos "3 Doors Down" - (Tema: The Road I'm On).
Santo Onofre após Maria de Lurdes Rodrigues.
Furtado do blogue "Correntes" (um espaço que ocupa a minha atenção incondicional há imensos meses) pela sua tremenda relevância em recordar lutas passadas e actuais:
"O caso de santo onofre visto de fora.
Autora identificada."
Discordo da dramatização excessiva desta situação, no entanto, tenho de reconhecer que estranhei bastante quando fiquei a saber as últimas novidades do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre. Fiquei desiludido, mas não surpreendido. O mundo dá muitas voltas... Esta é apenas mais uma.
2 "sites" do ME estão offline desde 6.ª feira.
Afinal não sou apenas eu a ter dificuldades de acesso! Dois sítios do Ministério da Educação estão offline desde sexta-feira (27 de Novembro)... Deixo-vos aqui com os links para os sítios virtuais que não funcionam:
Ministério da Educação: http://www.min-edu.pt/
Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação: http://www.gepe.min-edu.pt/
O facto do sítio do GEPE estar offline é deveras interessante se pensarmos que o actual Secretário de Estado da Educação João José Trocado da Mata, foi o seu director até há umas semanas atrás.
Já começou a nevar...
... aqui para os lados de Vila Real. Marão e Alvão já começam a ficar brancos. Pena não ter sido ontem. Com um pouco de sorte, lá para 3.ª feira já me vou poder divertir um pouco.
Alguém consegue aceder ao sítio do Ministério da Educação? Eu já ando desde sexta-feira a tentar e não existe maneira de conseguir... Estranho.
Dia atarefado...
Só consegui sentar-me agora no meu sofá e ligar o portátil. O cansaço é tremendo... Foi um dia em "cheio" e a minha cabeça não dá para muito mais. Em princípio só farei actualizações amanhã. Fiquem bem...
Música de "Shy'm" - (Tema: Si tu savais).
As propostas da FENPROF (1.ª reunião negocial).
À proposta do ME, a FENPROF responde com uma contra-proposta. Já estive no sítio da FNE, mas ainda não têm qualquer documento disponível.
Vejamos quais as "novidades" apresentadas pela FENPROF:
- Redução da actual duração da carreira, logo, do tempo necessário para acesso ao topo;
- Rejeição de mecanismos administrativos que constranjam a progressão na carreira docente;
- Estabelecimento de períodos de permanência iguais (propondo-se 4 anos) em cada escalão, prevendo a existência de 8 escalões;
- Consagração de impulsos indiciários de valor semelhante entre os diversos escalões, calculados entre o índice 167 (escalão 1) e o 370 (escalão de topo);
- Remuneração dos docentes contratados profissionalizados pelo índice correspondente ao primeiro escalão da carreira docente (índice 167);
- Em estreita ligação com a proposta de avaliação de desempenho, a FENPROF propõe que a diferenciação positiva possa fazer-se através da atribuição da menção de Muito Bom. Nesse caso, o docente auferirá, no escalão seguinte e apenas nesse, de um suplemento remuneratório igual a 50% da diferença indiciária entre escalões, mesmo que se encontre no escalão de topo.
Para já não me vou pronunciar sobre a justeza de tais propostas, mas... E onde está a proposta da FENPROF relativamente à Prova de Ingresso? Esqueceram-se? Concordam com ela?
Nota: Aconselho a leitura deste documento relativo à situação dos colegas com habilitação própria e que deverá também ser alvo de negociação com o ME.
Rigor ou facilitismo na nova avaliação.
Comentário: No dia 19 de Novembro (ou seja, exactamente há uma semana) o editorial do Diário de Notícias brindava-nos com um título "fantástico" ("Um governo vergado aos sindicatos"), agora o tema é o que se vê acima. Deixo-vos com a questão deixada no editorial, que será mais apropriada para um ambiente com muitos laxantes:
"A questão do momento é, assim, inquietante: poderá esta classe profissional renascer do seu laxismo moral do passado, pugnando hoje pela avaliação rigorosa e exigente que o futuro reclama?"
Hoje acordei bem disposto e com esta música a "debitar" no meu rádio. Já conhecia a música, mas não o vídeo. ;)
Música das "Brick & Lace" - (Tema: Love Is Wicked).
O preço de eliminar a divisão da carreira.
A factura é bastante elevada. Não para o Governo, pois com a tripla filtragem consegue fazer mais que com a filtragem simples feita no acesso a titular, mas sim para os professores que embora fiquem com uma carreira única (como nunca deveria ter deixado de ser) ficam com uma carreira bloqueada em 3 grandes patamares. Mas vamos a factos... A troca é basicamente esta:
O fim da divisão na carreira pela manutenção da prova de ingresso na carreira e pela criação de vagas de acesso a 3 escalões (3.º, 5.º e 7.º).
Mas mais do que isto, temos uma troca ainda mais "suja": um modelo de avaliação docente que criava um crivo artificial e injusto por uma progressão crivada de vagas. Vagas essas definidas pelo Orçamento de Estado...
Posso estar profundamente errado e a ver o panorama por um lado que provavelmente deveria evitar, no entanto, e para mim não existe aqui qualquer vitória...
Tema(s): Estatuto, Opiniões
As propostas do ME (1.ª reunião negocial).
Nota: Imagens "furtadas" do Blog DeAr Lindo.
Garantia envenenada!
É a notícia do dia: O Ministério da Educação garante carreira única aos professores. Quem o afirmou foi João Dias da Silva, no final da primeira reunião negocial com o Ministério da Educação (ME). À partida será uma excelente notícia...
No entanto, a esta proposta positiva o ME contrapõe com duas propostas negativas:
1 - Manter a prova de ingresso na profissão;
2 - Existência de vagas para a progressão dos docentes para o 3º, 5º e 7º escalão da carreira.
No que concerne à primeira proposta: Tenho uma opinião bem clara sobre este tema que tenho vindo a divulgar neste blogue desde que a dita prova surgiu. Continuo a considerar que esta prova é um tremendo atestado de incompetência às instituições de ensino superior. Mais, é um mecanismo de filtragem de extrema injustiça... O futuro de um professor é definido numa prova. Numa única prova decide-se se um professor é suficiente bom para continuar a trabalhar. O trabalho que realizou nos últimos 4 anos é apagado (recordo que os colegas contratados com menos de 4 anos completos ou com mais de quatro anos mas que não tenham prestando serviço lectivo num dos 4 anos anteriores ao da 1.ª prova terão de realizar esta prova). Se querem "filtrar" professores a melhor forma é fiscalizar melhor o que se passa ao nível do ensino superior ou então implementar efectivamente e de forma eficaz o período probatório.
Mais um "pequeno" problema: Não se esqueçam que segundo o Decreto Regulamentar n.º 27/2009 (que regulamenta a "prova de ingresso") estabelece no ponto 4 do artigo 20.º, algo que deverá ser esclarecido e resolvido o mais rapidamente possível (e que se encontra profundamente relacionado com o modelo de avaliação e as suas consequências):
"4 — Independentemente dos requisitos exigidos no n.º 1, são dispensados da realização da prova os candidatos referidos no mesmo número que tenham exercido funções docentes no ensino público, no âmbito das quais tenham obtido, no sistema de avaliação de desempenho regulado pelo Decreto -Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro e legislação complementar, menção qualitativa igual ou superior a Muito bom, obtida em data anterior à da realização da primeira prova."
É algo que os sindicatos devem ponderar na eventualidade de "trocarem" a permanência desta prova por outra "vantagem" qualquer. Há que eliminar este tipo de consequências injustas. Aliás, continuo a "bater" na mesma "tecla": É fundamental que se eliminem este tipo de regalias obtidas por um modelo de avaliação profundamente injusto.
Uma última consideração sobre este tema: Não creio que o ME deixe cair esta "prova de ingresso" sem uma qualquer contrapartida ou pelo menos facilmente. Para mim, será algo que este governo não deverá abdicar. Infelizmente para alguns...
Relativamente à segunda proposta: Teremos uma progressão não ditada apenas pelo tempo se serviço e pela avaliação do docente, mas passará também a estar dependente da abertura de vagas. Vagas para o 3.º, 5.º e 7.º escalão... E porquê nestes escalões? Porquê nestes escalões se ainda não sabemos qual a nova escala de escalões e índices remuneratórios? O que irá acontecer aos escalões dos titulares?
Visto de forma bem clara, a filtragem feita pelo concurso para professor titular é substituído por este sistema de 3 patamares de vagas. Uma substituição pura e dura que irá provocar uma maior filtragem do que a que até aqui existia. Até aqui a filtragem era feita no 6.º escalão, com esta proposta teremos 3 filtragens e como tal, o triplo de poupança em termos salariais para o nosso empregador.
Se julgavam que a luta estava ganha, pensem melhor! O governo continua a ser de Sócrates... Mesmo que as caras à frente do ME sejam outras.
Tema(s): Avaliação, Estatuto, Opiniões
Dia frio e chuvoso...
Só falta mesmo a neve... Venha ela!
Música dos "Keane" - (Tema: Crystal Ball).
Em Vila Real, por volta das 14 horas o termómetro do meu automóvel registava uns "lindos" 8ºC. Adoro a minha terra, mas é nestas alturas que tenho saudades de Massamá.
Hoje é um dia excelente para ficar em casa...
Música dos "The Corrs" - (Tema: Summer Sunshine).
O post que se segue é da autoria do muy afamado "Advogado do Diabo" e procede a uma análise da proposta do Bloco de Esquerda relativa à vinculação excepcional dos docentes contratados. Concordo com ela em absoluto e julgo que existe muito por fazer se realmente queremos terminar com a precariedade dos colegas contratados. E se queremos terminar com a precariedade não é certamente com projectos deste tipo, que julgo prejudicarem mais a "causa" do que propriamente beneficiam. Assim não, Bloco de Esquerda. É necessário um maior "trabalho de casa" se realmente querem proteger os colegas contratados.
Deixo-vos então com a opinião do "Advogado do Diabo":
"O Ramiro Marques chamou ontem a atenção (aqui) para uma proposta que o Bloco de Esquerda apresentou em Julho, que, apesar de bem intencionada, está tão mal feita que em vez de resolver um problema, apenas iria criar mais problemas.
A proposta do BE era a vinculação excepcional dos contratados. Uma boa intenção, mas destruída por uma proposta pessimamente elaborada. Vejamos:
- No artigo 2º esta proposta aplica-se aos portadores de habilitação profissional para a docência, mas no artigo 3º também se incluem portadores de habilitação própria. Uma contradição entre os dois artigos;
- No artigo 3º a integração é feita em quadros de agrupamentos. Os quadros de escolas não agrupadas são esquecidos. Será um esquecimento, ou um desconhecimento da existência destes dois tipos de quadros?
- Mas o pior de tudo é que são integrados os docentes que tenham leccionado nos anos lectivos de 2007/2008 e 2008/2009 e que tenham 4 anos (com habilitação profissional) ou 6 anos de serviço (habilitação própria) são integrados no agrupamento onde leccionaram em 2008/2009. TODOS os que leccionaram nesses anos e que tenham esses tempos de serviço. Isso inclui todos aqueles que fizeram substituições, desde que tenham aquele tempo de serviço. Mais, esta proposta data de 2 Julho, dias antes de saírem os resultados dos concursos internos e externos de 2009, o que significa que, se fosse provada, só seria publicada muito depois da saída das listas destes concursos. Com um pouco de azar, só seria publicada em Setembro, depois de terem saído as listas dos vários destacamentos e contratação. Portanto teríamos uma vinculação extraordinária feita com base nas colocações de 2008, feita depois de saírem as colocações de 2009. Estariam criadas as condições para um pesadelo nas escolas, com duplas (ou mais) colocações (por exemplo no meu grupo, uma escola em 2008/2009 tinha 7 contratados, no concurso de 2009 abriram 7 vagas, que foram todas preenchidas), com os concursos de contratação completamente baralhados.
Uma sugestão para o BE e outros partidos. Antes proporem soluções "milagrosas" para problemas destes, façam o trabalho de casa, estudando muito bem o problema. Há outras formas de resolver este problema. Por exemplo, que novos concursos com as vagas que realmente são necessárias."
Tema(s): Contratados, Partidos
E como não sou detentor de verdades absolutas...
...deixo-vos com uma forma diferente de "ler" o tema da suspensão vs substituição, que embora contrária à minha, considero ser proveitosa em termos de divulgação:
"Leitura divergente"
Tema(s): Avaliação, Opiniões
E a prova de ingresso?
Será que os sindicatos estão a acautelar a situação dos colegas contratados?
Bem sei que esta matéria (a denominada "prova de ingresso") se insere na transversabilidade do Estatuto da Carreira Docente (ECD), mas estarão os sindicatos suficientemente motivados para discutir este tema?
Só para relembrar os sindicatos: Não podem em consciência, afirmar que este tema será para resolver posteriormente, pois as referências no ECD a esta prova são várias! As referências à "prova de avaliação de conhecimentos e de competências" (designação legal"), iniciam logo no artigo 2.º do ECD, o qual transcrevo:
Para efeitos de aplicação do presente Estatuto, considera-se pessoal docente aquele que é portador de qualificação profissional para o desempenho de funções de educação ou de ensino, com carácter permanente, sequencial e sistemático, ou a título temporário, após aprovação em prova de avaliação de conhecimentos e de competências."
Depois, e passando para o artigo 22.º, observamos também que esta prova é um dos requisitos para admissão a concurso... para ingresso na carreira.
Mais... Aos professores titulares compete a elaboração e correcção das provas nacionais de avaliação de conhecimentos e competências para admissão na carreira docente (artigo 35.º). Se realmente acabarem com a divisão, este ponto também deverá ser eliminado... Se o eliminarem terão de falar na prova...
30 dias é pouco para um novo modelo de avaliação.
No Sol a 23/11/2009: "A ministra da Educação considerou hoje «um tempo curto» o prazo de 30 dias recomendado sexta-feira pelo Parlamento para o Governo apresentar um novo modelo de avaliação dos professores, esclarecendo que o processo poderá não ficar fechado nesse período.
Quarta-feira, haverá nova reunião no Ministério da Educação com os sindicatos, que pretendem também o fim da divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), para «tentar encontrar pontos de encontro», disse Isabel Alçada, reiterando tratar-se de uma questão complexa e escusando-se por isso a avançar um ponto em particular das discussões em curso. (...)"
Comentário: Pois... 30 dias é realmente pouco para definir um novo modelo de avaliação do desempenho docente. Os sindicatos terão de trabalhar bastante e não se basearem apenas nas propostas do Ministério da Educação. Os estudos feitos por académicos nesta área (avaliação dos professores) são imensos, tal como os relatórios que avaliam os diversos modelos feitos por esse mundo fora. Mas obviamente que nada disto interessará se o governo ainda continuar com os objectivos primordiais do anterior modelo: manter os professores sob controlo e introduzir sucesso insuflado. Se colocarem de lado estes pressupostos, até teremos em Portugal (no ensino particular) uma óptima forma de iniciarem trabalho. De iniciar... Não será boa ideia fazer um mero "copy+paste".
Sábado cansativo...
Tão cansativo que provavelmente só farei actualizações lá para 2.ª feira. Um bom resto de fim-de-semana para vocês.
Música dos "Creed" - (Tema: My Sacrifice).
Comentário: E tal como era de prever o PS viabilizou o projecto de resolução do PSD. Não posso afirmar que estou esfuziante com a aprovação desta proposta do PSD...
Temos de ser sinceros: Com o que hoje aconteceu na Assembleia da República nada foi ganho, mas também nada foi perdido (como poderia acontecer com a aprovação da suspensão - conforme poderei explicar num próximo post). Apenas se deu outra legitimidade às negociações entre Ministério da Educação e sindicatos. Relembro que o calendário definido já havia sido divulgado antes da aprovação do projecto do PSD e as coincidências são claras: A Ministra da Educação também quer que tudo se resolva em um mês.
Tema(s): Avaliação, Governo, Nacional, Partidos, Professores
Esperemos que hoje seja o início do fim de cerca de 4 anos de "terror" na educação. A escola pública está mesmo necessitada de serenidade...
Obviamente que os professores, depois de tantos anos de "massacre" desconfiam de tanta bondade governamental e parlamentar. E é mesmo para desconfiar. Ainda não consigo estar descansado, pois sei perfeitamente que mesmo à última da hora tudo pode dar uma tremenda reviravolta... E nestas voltas e reviravoltas quem se "lixa" são sempre os mesmos.
Música dos "Death Cab for Cutie" - (Tema: Meet Me on the Equinox).
Assis diz que "diploma do PSD é distinto" e PS está disposto a viabilizá-lo.
Comentário: O líder parlamentar do PS foi claro quando afirmou que do ponto de vista do PS, "o diploma do PSD é distinto dos diplomas apresentados pelos outros grupos parlamentares" e como tal, o PS está disposto "a não inviabilizar essa proposta". Amanhã logo se verá se a discussão acesa de hoje, se prolonga pela votação ou se uma noite bem dormida permite que novas divergências (ou convergências) se levantem...
Uma questão de semântica?!
Guerra dos docentes transforma-se numa disputa semântica.
Comentário: Se é por uma questão de semântica arranjem outra palavra qualquer... Na realidade não é a palavra em si (e o seu significado concreto) que é importante, mas sim as consequências do actual modelo de avaliação do desempenho em termos de futuro. Que o modelo está a dar os últimos suspiros, já não restam dúvidas (para tristeza da "progenitora" Maria de Lurdes e seus seguidores).
Obviamente que as "palavras... leva-as o vento", e sem estarem gravadas em suporte legislativo, não passam de promessas. E para já, o modelo de avaliação que nos acompanhou nestes últimos tempos ainda está oficialmente activo.
Tema(s): Avaliação, Governo, Partidos
Um governo vergado aos sindicatos.
Comentário: Os inconformados com as "mudanças forçadas" por uma maioria relativa, não conseguem assimilar a ideia que pouco ou nada podem fazer para que as coisas voltem atrás. O editorial do Diário de Notícias de hoje, reflecte esse inconformismo...
Temos pena... Ou não.
Uma opinião a merecer leitura...
Calendário negocial.
25 e 30 de Novembro: Apresentação de propostas (ME e sindicatos);
2 de Dezembro: Análise e negociação das propostas.
9 e 14 de Dezembro: Apresentação de propostas (ME e sindicatos);
16 de Dezembro: Análise e negociação das propostas.
Transição entre modelos de avaliação, horários, regime de aposentação e faltas
23 e 28 de Dezembro: Apresentação de propostas (ME e sindicatos);
30 de Dezembro: Análise e negociação das propostas.
O calendário completo pode ser consultado aqui (FENPROF).
Os sindicatos classificaram este calendário como exigente, tendo o dirigente da FENPROF admitido a possibilidade de solicitar negociações suplementares, na eventualidade de até ao fim deste ano civil não surgir acordo nas várias temáticas.
Foi também referido pelos sindicatos que dentro em breve as escolas deverão receber indicações que impeçam o desenrolar de procedimentos inseridos no actual modelo de avaliação docente, no que concerne ao 2.º ciclo de avaliação (cliquem aqui).
Tema(s): Avaliação, Estatuto, Governo, Ministério da Educação, Negociação, Sindicatos
Hoje muita gente estará com "cara de poker". A começar pelos directores adesivados e a terminar em Maria de Lurdes Rodrigues.
Música de "Lady GaGa " - (Tema: Poker Face).
Comunicação sobre o 1º ciclo de avaliação do desempenho.
A informação foi obtida no sítio da FNE (aqui) e o documento aparenta (é mesmo, mas até me custa a acreditar) ser do Gabinete da Ministra da Educação. Copio de seguida o que vocês podem encontrar no documento em pdf cujo link deixei acima.
2. Todos os docentes serão avaliados no âmbito do 1º ciclo de avaliação desde que se tenham apresentado a avaliação na primeira fase desse processo, tal como identificada na alínea a) do Artigo 15º (acréscimo meu: Preenchimento da ficha de auto -avaliação) do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro e como tal mantida no
chamado procedimento de avaliação simplificado, nos termos da alínea a) do nº 2 do Artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 11/2008, de 23 de Maio.
Afinal não era mesmo obrigatório entregar os Objectivos Individuais... Essa sempre foi a minha interpretação da lei e felizmente (para muitos) a equipa ministerial de Isabel Alçada veio agora esclarecer aquilo que foi sempre recusado e mal interpretado (bem... deram a interpretação que quiseram) pela anterior equipa. Será agora essencial que esta situação seja rapidamente absorvida pelos directores prepotentes que se recusaram à avaliar colegas por estes não terem entregue os ditos Objectivos Individuais. Muitos sapos serão engolidos por falta de raciocínio próprio...
Ainda bem que só reinicio a componente lectiva às 16.45h... Uma boa tarde de trabalho para vocês.
Música dos "Owl City" - (Tema: Fireflies).
Exigências partidárias.
PCP e BE exigem o fim da avaliação já esta semana.
Comentário: Relativamente ao PSD até se compreende (embora não se aceite) o silêncio. O que eu ainda não consegui descortinar no meio deste "tabuleiro de xadrez" é a posição do CDS-PP que parece não querer assumir uma posição clara sobre este tema. Não foram necessários muitos dias para verificarmos de que "massa" são feitos os partidos políticos... Muita promessa esfumada!
Directores avaliados só pelo currículo.
No Correio da Manhã a 17/11/2009: "As escolas do Centro do País receberam na sexta-feira um e-mail da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) a informar de que os membros das direcções têm cinco dias para enviar o seu curriculum vitae para poderem ser avaliados. "A um mês do fim do ciclo avaliativo, que termina em Dezembro, vamos ser avaliados com base nos currículos e não no nosso desempenho. Isto parece mais um concurso para um cargo do que uma avaliação", afirmou ao CM Rosário Gama, directora da escola Infanta Dona Maria, em Coimbra. O e-mail levou os directores de escolas da zona de Coimbra a reunir-se ontem de manhã, tendo sido decidido solicitar uma audiência à DREC.
Recorde-se que, segundo o decreto 1-A/2009, os directores deveriam ter sido avaliados através do SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública). A portaria referida fez uma adaptação."
Comentário: Já tinha abordado o tema da avaliação dos elementos das direcções executivas neste post. Já desde 21 de Outubro deste ano que todos sabíamos que a avaliação destes elementos seria feita com base no currículo. De novidade não tem nada... Restos da anterior equipa ministerial que continuam a fazer mossa e que aparentemente foram esquecidos pelos sindicatos.
Tema(s): Avaliação, Directores, Nacional
Pois... Eu às vezes também sou assim: mentiroso.
PSD diz que houve «grande evolução do PS» e nega ter mudado de posição.
Afinal parece que não... Bem... Talvez sim... Já não sei!
PS ainda sem sentido de voto para projectos da oposição sobre avaliação dos professores.
Comentário: Esta "coisa" da política está ao rubro. E começo a achar que a "febre" veio para ficar e contagiar alguns colegas nossos... Ainda nada foi ganho! E a este ritmo nada será se não conseguirmos manter a calma.
Tema(s): Avaliação, Governo, Nacional, Professores
Um esclarecimento da deputada Ana Drago que merece leitura.
Encontrei no blogue do Paulo Guinote, um post que julgo relevante. Contém um excerto de um email, no qual Ana Drago tenta explicar os motivos da retirada estratégica do BE, que já tive a oportunidade de referir noutro post. Para lerem o excerto do email, o melhor mesmo é seguirem para aqui.
CDS: Projecto de Resolução da ADD.
Tema(s): Partidos, Recursos ProfsLusos
CDS: Projecto de Resolução do ECD.
Hoje encontrei uma K7 antiga, onde constavam na capa alguns títulos de músicas que lá gravei quando era puto (teria 12 ou 13 anos). Na impossibilidade de ouvir a K7 (já não possuo qualquer electrodoméstico que me permita ouvir esse tipo de suporte áudio) vim à internet procurar algumas delas... Esta era a primeira. Boas recordações dos tempos de inocência.
Música dos "Pet Shop Boys" - (Tema: Domino Dancing).
Projecto de Resolução do PSD.
Para que saibamos com que linhas nos vão "coser", deixo-vos com o "dito" projecto de resolução do PSD. Embora seja importante a leitura integral do documento, o que realmente nos interessa está no fim.
"Projecto de Resolução nº ___/XI
Os Deputados, "
Já vi coisas mais estranhas...
No Jornal de Notícias a 11/11/2009: "O vice-presidente do grupo parlamentar do PSD rejeita as críticas dos parceiros da Oposição ao seu projecto de resolução e diz que, depois dos elogios do Governo e sindicatos, seria "estranho" que que ele não fosse aprovado.
As críticas ao projecto de resolução apresentado pelo PSD, que pede a substituição e já não a suspensão do modelo de avaliação dos professores, foram recebidas com "alguma surpresa" na bancada social-democrata. "O nosso projecto até vai mais longe e fomos os últimos a apresentar a proposta, portanto não fomos nós que nos antecipamos", argumentou Pedro Duarte, recordando que foi por iniciativa do PSD que se estabeleceram contactos entre os diferentes partidos.
O deputado lembra que o projecto do PSD já mereceu "acolhimento do lado dos sindicatos e até do lado do Governo", negando, todavia, a existência de qualquer acordo entre PS e PSD.
Nos próximos dias 19 e 20 vão a votação no Parlamento os diferentes projectos para a área da Educação. O PSD ainda não avaliou qual o seu sentido de voto relativamente aos restantes diplomas, mas Pedro Duarte está optimista quanto à aprovação do projecto social-democrata. "Depois daquilo que foi afirmado e do que têm sido as posições assumidas, seria estranho que o projecto não fosse aprovado".
Pedro Duarte crê que a solução deve sair de um entendimento entre o Governo e os professores e lembra àqueles que querem aprovar um novo modelo de avaliação na Assembleia da República que o anterior modelo foi criticado por ter sido imposto pela ministra e, agora, "parece que querem fazer exactamente a mesma coisa".(...)"
Comentário: É de supor que o PS aprove o projecto de resolução do PSD... Os compadres estão a dar palmadinhas nas costas um do outro. A proposta do PSD alivia o peso da palavra "suspensão" e Sócrates sabe disso. Alguém estranhará esta atitude? Não me parece... Só mesmo alguém profundamente ingénuo iria acreditar que estes entendimentos não seriam possíveis.
Mas este tema não se esgota aqui. Não... Sócrates mais uma vez tentará antecipar. As negociações "ad hoc" feitas entre Isabel Alçada e os sindicatos de professores poderão abreviar resultados (como já fez em outros campos políticos) e facilitar retiradas estratégicas de outros partidos da oposição (o BE foi o primeiro a "fugir"). O calendário negocial apresentado já amanhã deverá constituir o início deste processo...
Tema(s): Governo, Partidos
BE retira projecto de lei relativo à avaliação dos professores.
BE retira projecto de lei que estabelece novo modelo de avaliação de professores.
Comentário: Retirada estratégica num altura complicada... A desculpa colhe fundamento na necessidade de deixar que os sindicatos se "entendam" com o Ministério da Educação. Recordo que este projecto de lei seria discutido já nesta 5.ª feira (19 de Novembro) em Assembleia da República. Sinceramente não me agradou muito este recuo, mas até compreendo os motivos. Veremos o que acontece e se na eventualidade das "discussões" sindicatos/ME não resultarem o BE se chega realmente à frente...
Resta esperar para ver o que acontece com o CDS e o PCP. Não sei muito bem porquê, mas estou à espera que façam algo similar. Vamos ver se estou errado. Quanto ao PSD, parece que o rumo está traçado... com o PS a dar uma ajudinha.
E o sol que não aparece...
Música dos "Empire of the Sun" - (Tema: We Are The People).
Não é "indefinição"! É estratégia...
No Diário de Notícias a 11/11/2009: "Isabel Alçada insiste na aplicação da lei, mas deixa aberta a porta a solução que inclua quem não entregou objectivos individuais. Mesmo quem não preencheu ficha de auto-avaliação pode, em teoria, fazê-lo ainda até ao final do ano.
É esta, soube o DN, a interpretação que pode ser dada às declarações deste sábado de Isabel Alçada, quando afirmou que "os professores que entregaram elementos para a avaliação serão todos avaliados".
Mas ao aceitar integrar na avaliação todos os que "entregaram elementos", Isabel Alçada já está a deixar uma porta aberta aos professores que recusaram definir objectivos, mas não fizeram o mesmo em relação à auto-avaliação.
De referir que, vários pareceres jurídicos defendem que o único acto obrigatório para os professores é a auto- avaliação, prevista no Estatuto da Carreira Docente de 2007. Os objectivos só foram introduzidos no modelo de avaliação, entretanto reduzido à figura de regime transitório. Ou seja: o Governo não deixará de cumprir a promessa de "aplicar a lei" se optar por se cingir ao ECD.
Nas suas declarações, a ministra tem frequentemente frisado que o processo se mantém até Dezembro. Ou seja: não existe, à partida, nada que impeça as escolas de convidarem quem ainda não entregou a auto-avaliação a fazê-lo agora. De resto, ao que apurou o DN, só na última semana, alguns milhares de professores terão cumprido essa etapa."
Comentário: Este artigo é uma verdadeira "pérola" de análise da estratégia política. Leiam-no com bastante atenção... Irão concluir que as "indefinições" de Isabel Alçada não são fonte de falta de inspiração, orientação ou receio, mas sim de uma autêntico jogo de xadrez, onde o Governo já pensou 3 movimentos à frente.
Nada que já não soubessemos, mas ver isto escrito num meio de comunicação social dá outro "gozo".
Tema(s): Avaliação, Governo, Ministério da Educação, Ministra, Professores
Beijos e bofetadas...
Professores que não entregaram elementos de avaliação não serão avaliados.
Comentário: Ui... Agora foi uma bofetada. Os professores que não entregaram elementos de avaliação não serão avaliados? Mas quais elementos? Os Objectivos Individuais? A Auto-avaliação? Mais uma vez, tudo pela "rama" com uma tremenda falta de explicitação. Estas subjectividades e interpretações dúbias começam a "dar cabo" dos meus nervos.
Bem, lá para 2.ª feira, já deverão aparecer notícias "beijoqueiras". Se estiverem atentos, irão constatar que logo a seguir a uma notícia boa... vem uma má. Que raio de estratégia... Ao menos a Maria de Lurdes Rodrigues era certinha: Notícia má, seguida de notícia má, seguida de notícia má...
Tema(s): Avaliação, Ministra, Professores
Música dos "João Só e Abandonados" - (Tema: Meu Bem).
A minha análise da "Grande Entrevista" de Isabel Alçada.
Sinceramente não gostei da "Grande Entrevista" de Isabel Alçada. Não pela simpatia, mas pelo conteúdo. Demasiadas palavras para não dizer nada... Ou quase nada...
Já previa algo similar, mas reconheço que não estava à espera do excesso de auto-elogio. Revelou também alguma falta de conhecimento da "pasta" (em termos legislativos e de funcionamento), mas também é natural com o pouco tempo de função (e principalmente se pensarmos que só foi convidada no próprio dia do anúncio... Mas só isso daria para outro post).
Pareceu-me entusiasmada com o novo cargo. Gostei de algumas ideias, nomeadamente a de repôr a autoridade dos professores nas escolas e de atribuir maior responsabilidade aos encarregados de educação. Não compreendi imensas coisas, mas também não eram para compreender. Reparei no esforço titânico em não criticar o trabalho da sua antecessora.
Aparentemente o modelo de avaliação irá mesmo ser subtituido por um completamente novo... Aparentemente o horário dos professores irá ser alterado... Aparentemente a divisão da carreira será abolida... São tantos os "aparentementes" que ainda não posso dar o meu voto de confiança a Isabel Alçada. Continuo à espera da "autonomia" que Isabel Alçada salientou que tinha, no final da entrevista.
Para já, ainda não me atrevo a elogiar ou a criticar... Será um "nim" muito similar ao desempenho com que a nova Ministra da Educação nos presenteou até ao momento.

References: artigo 20
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 22
 Artigo 15
 Artigo 2