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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ - PDF
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Lucinda Benedita Neto Leveck
1 LEI Nº 5456, DE 14 DE DEZEMBRO DE Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ seguinte lei: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré para o exercício financeiro de 2013 em R$ ,00 (seiscentos e quarenta e cinco milhões e seiscentos e oitenta mil reais), nos termos do parágrafo 5º, do artigo 165 da Constituição Federal, Lei Federal n 4320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais legislações Infra-Constitucionais e na forma de Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, compreendendo: I - O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados. Art. 2º - A receita e despesa total estimada nos orçamentos fiscal e seguridade social, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ ,00 (seiscentos e quarenta e cinco milhões e seiscentos e oitenta mil reais), conforme Anexo I. I - Orçamento Fiscal está fixado em R$ ,41 (quinhentos e oitenta e oito milhões, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e um centavos); II - Orçamento da Seguridade Social em R$ ,59 (cinquenta e sete milhões, cento e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Parágrafo Único: A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo II - Resumo Geral da Receita. RECEITAS CORRENTES (valores em R$) 1100-Receita Tributária , Receita de Contribuições , Receita Patrimonial , Receita de Serviços , Transferências Correntes , Outras Receitas Correntes , Receita Correntes Intra-Orçamentárias , Receitas de Capital ,16 Total da Receita Bruta ,45 ( - ) Deduções para Formação do FUNDEB ,45 Total da Receita Líquida ,00
2 LEI Nº 5456/2012 FOLHA 02 Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de órgãos, funções e subfunções, natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores: POR ÓRGÃOS (valores em R$) 01 Câmara Municipal de Sumaré ,00 02 Prefeitura Municipal de Sumaré ,00 03 Departamento de Água e Esgotos de Sumaré , Instituto Assistencial do Município de Sumaré ,00 05 Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré ,00 Total do Orçamento por Órgão ,00 POR NATUREZA DA DESPESA (valores em R$) 3 Despesas Correntes , Pessoal e Encargos Sociais , Juros e Encargos da Dívida , Outras Despesas Correntes ,08 4 Despesas de Capital , Investimentos , Amortização da Dívida ,00 7 Reserva Orçamentária , Reserva Orçamentária do RPPS ,79 9 Reserva de Contingência , Reserva de Contingência ,00 Total do Orçamento ,00 POR FUNÇÃO DE DESPESA (valores em R$) 01 Legislativa ,00 04 Administração ,09 06 Segurança Pública ,55 08 Assistência Social ,08 09 Previdência Social ,21 10 Saúde ,44 12 Educação ,99 13 Cultura ,19 14 Direitos da Cidadania 5.500,00 15 Urbanismo ,73 16 Habitação ,98 17 Saneamento ,68 18 Gestão Ambiental ,41 19 Ciência e Tecnologia ,00 20 Agricultura ,00 23 Comércio e Serviços ,00 26 Transporte ,93 27 Desporto e Lazer ,93 28 Encargos Especiais ,00 99 Reserva de Contingência ,79 Total do Orçamento ,00
3 LEI Nº 5456/2012 FOLHA 03 Art. 4 o - Fica o Poder Executivo autorizado a: I - Efetuar operações de crédito, observados os limites e parâmetros da legislação vigente. II - Abrir no curso da execução orçamentária de 2013, créditos adicionais suplementares, até o limite de 40% (quarenta por cento) da despesa total, considerando os seguintes recursos: a) Por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do inciso I, artigo 43, da Lei Federal n 4320/64; b) Provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do inciso II do artigo 43, da Lei Federal n 4.320/64; c) Provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei, na forma do inciso III do artigo 43, da Lei Federal n 4.320/64; d) Por conta de recursos oriundos operações de créditos, na forma do inciso IV, do artigo 43, da Lei Federal n 4.320/64. III Utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas situações previstas no artigo 5º, inciso III, da LRF, e artigo 8º da Portaria Interministerial 163, de 04 de maio de º Ficam excluídos para fins de apuração do percentual estabelecido no inciso II deste artigo, os créditos adicionais suplementares destinados a: I - suprir insuficiência de dotações referentes a precatórios judiciais; II - a suprir insuficiência de dotações referentes aos serviços da dívida; III - a suprir insuficiência nas dotações de natureza de pessoal e encargos sociais. 2º Fica igualmente o Poder Legislativo, autorizado a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares, obedecido o limite de 40% (quarenta por cento) do seu orçamento, utilizando-se como recursos os provenientes de anulações parciais ou totais autorizadas na Alínea c, do inciso II deste artigo. Art. 5º - Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1º ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do município, até o 5 dia após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Sumaré, 14 de dezembro de 2012 JOSÉ ANTONIO BACCHIM PREFEITO MUNICIPAL Publicado nos termos do artigo 117 e da Lei Orgânica do Município de Sumaré, aos 21 de dezembro de PMS nº 25593/12 JESUEL PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL SMGPC
4 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :22:55 Anexo 1 - Demonstração da receita e depesa segundo as categorias econômicas - Orçamento 0 (Página: 1 / 1) 1.0 RECEITAS CORRENTES 1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES , JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA , RECEITA PATRIMONIAL , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , , RECEITA DE SERVIÇOS , TRANSFERÊNCIAS CORRENTES , OUTRAS RECEITAS CORRENTES , , RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.2 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.998, ,84 SUPERÁVIT ,58 TOTAL ,84 TOTAL ,84 SUPERÁVIT CORRENTE , ALIENAÇÃO DE BENS , TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL , , INVESTIMENTOS , AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA , , RESERVA DE CONTINGÊNCIA , ,79 DÉFICIT TOTAL ,74 TOTAL ,74 RESUMO RECEITAS CORRENTES ,00 DESPESAS CORRENTES ,26 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ,84 DESPESAS DE CAPITAL ,95 RECEITAS DE CAPITAL ,16 SUPERÁVIT ,79 TOTAL ,00 TOTAL ,00
5 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :26:21 Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2013 (Página: 1 / 1) DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO , Pensões do RPPS e do Militar , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , Outros Benefícios Previdenciários do serv , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , SENTENÇAS JUDICIAIS , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA , APLICAÇÕES DIRETAS , JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍ , CONTRIBUIÇÕES , SUBVENÇÕES SOCIAIS , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAM , CONTRIBUIÇÕES , TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS , RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB , APLICAÇÕES DIRETAS , Outros Benefícios Assistenciais do servid , DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL , MATERIAL DE CONSUMO , MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ , PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO , OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE , SERVIÇOS DE CONSULTORIA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS , OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSI , AUXÍLIO TRANSPORTE , SENTENÇAS JUDICIAIS , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM , CONTRIBUIÇÕES , TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIAN , RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR , OBRAS E INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES , AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA , APLICAÇÕES DIRETAS , PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA , SENTENÇAS JUDICIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA , RESERVA DE CONTINGÊNCIA , RESERVA DE CONTINGÊNCIA , RESERVA DE CONTINGÊNCIA , RESERVA DE CONTINGÊNCIA ,79 TOTAL GERAL ,00
6 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 1 / 22) Orgão: CAMARA Unidade Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL Unidade Executora: CAMARA MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , Outros Benefícios Previdenciários do serv , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL , MATERIAL DE CONSUMO , MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ , PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO , OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE , SERVIÇOS DE CONSULTORIA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS , AUXÍLIO TRANSPORTE , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR , OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Unidade Executora: COMUNICAÇÃO DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv 2.870, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 336, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 158, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 500, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.584, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.584, DESPESAS DE CAPITAL 2.255, INVESTIMENTOS 2.255, APLICAÇÕES DIRETAS 2.255, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.255,00 TOTAL ,50 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Executora: ATENÇÃO BÁSICA DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , Outros Benefícios Previdenciários do serv , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ,28
7 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 2 / 22) OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ , SERVIÇOS DE CONSULTORIA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , SENTENÇAS JUDICIAIS , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , OBRAS E INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,00 TOTAL ,65 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Executora: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv 1.000, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍ , SUBVENÇÕES SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ , SERVIÇOS DE CONSULTORIA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.000, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU ,00 TOTAL ,79 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , SERVIÇOS DE CONSULTORIA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,00 TOTAL ,00
8 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 3 / 22) Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CID Unidade Executora: GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv 3.874, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍ , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO 4.470, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.520, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.520, DESPESAS DE CAPITAL 1.000, INVESTIMENTOS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL ,11 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CID Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DESPESAS CORRENTES 4.000, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000, APLICAÇÕES DIRETAS 4.000, MATERIAL DE CONSUMO 2.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CID Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DESPESAS CORRENTES 4.000, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000, APLICAÇÕES DIRETAS 4.000, MATERIAL DE CONSUMO 2.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CID Unidade Executora: SUPERINTENDÊNCIA ADM. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESPESAS CORRENTES , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO 1.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL 1.000, INVESTIMENTOS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CID Unidade Executora: COORDENADORIAS DESPESAS CORRENTES ,00
9 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 4 / 22) OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO 7.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7.000,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Executora: PROCURADORIA DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv 5.013, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 218, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO 1.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 500, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.640, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.640, DESPESAS DE CAPITAL 1.000, INVESTIMENTOS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL ,81 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS H Unidade Executora: SUPERINTENDÊNCIA ADM. DE GESTÃO DE PESSOAS DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO , Pensões do RPPS e do Militar , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , Outros Benefícios Previdenciários do serv , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL 1.000, INVESTIMENTOS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL ,49 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS H Unidade Executora: SUPERINTENDÊNCIA ADM. DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.045, Outros Benefícios Previdenciários do serv 1.000, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ,03
10 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 5 / 22) APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7.000, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,21 TOTAL ,24 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS H Unidade Executora: SUPERINTENDÊNCIA ADM. DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 563, Outros Benefícios Previdenciários do serv 1.000, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO 1.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.000, DESPESAS DE CAPITAL 1.000, INVESTIMENTOS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL ,52 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS H Unidade Executora: CEDIDOS DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv 1.000, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.000, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU ,00 TOTAL ,48 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Unidade Executora: FAZENDA DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ,51
11 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 6 / 22) OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7.000, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , RESERVA DE CONTINGÊNCIA , RESERVA DE CONTINGÊNCIA , RESERVA DE CONTINGÊNCIA , RESERVA DE CONTINGÊNCIA ,00 TOTAL ,92 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Unidade Executora: SUPERINTENDÊNCIA ADM DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv 1.000, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.090, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO 2.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.000, DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,00 TOTAL ,80 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Unidade Executora: DIVIDA PUBLICA / PASEP DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , SENTENÇAS JUDICIAIS , JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA , APLICAÇÕES DIRETAS , JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000, APLICAÇÕES DIRETAS 5.000, SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000, DESPESAS DE CAPITAL , AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA , APLICAÇÕES DIRETAS , PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA , SENTENÇAS JUDICIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA ,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS CORRENTES ,92
12 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 7 / 22) , Outros Benefícios Previdenciários do serv , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM , CONTRIBUIÇÕES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS , INVESTIMENTOS , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM , CONTRIBUIÇÕES , APLICAÇÕES DIRETAS , OBRAS E INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,00 TOTAL ,95 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: ENSINO MÉDIO DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv 2.000, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.338, OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 81, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.443, OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.443, OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 7.228, CONTRIBUIÇÕES 7.228, APLICAÇÕES DIRETAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 500, DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 7.228, CONTRIBUIÇÕES 7.228, APLICAÇÕES DIRETAS , OBRAS E INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,00 TOTAL ,59 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: ENSINO INFANTIL DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , Outros Benefícios Previdenciários do serv , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM , CONTRIBUIÇÕES , APLICAÇÕES DIRETAS , Outros Benefícios Assistenciais do servid , MATERIAL DE CONSUMO , MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.200, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM , CONTRIBUIÇÕES , APLICAÇÕES DIRETAS , OBRAS E INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ,00
13 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 8 / 22) TOTAL ,87 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: ENSINO JOVENS E ADULTOS DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , Outros Benefícios Previdenciários do serv 344, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.591, OBRIGAÇÕES PATRONAIS , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000, OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.000, OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 200, DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,00 TOTAL ,56 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: ENSINO ESPECIAL DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , Outros Benefícios Previdenciários do serv 658, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.772, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM , SUBVENÇÕES SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 200, DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,00 TOTAL ,85 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: ENSINO MERENDA DESPESAS CORRENTES , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO ,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: ENSINO FUNDEB DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , Outros Benefícios Previdenciários do serv 3.000, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS ,67
14 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 9 / 22) OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , ,68 TOTAL ,17 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade Executora: ESPORTE DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.311, Outros Benefícios Previdenciários do serv , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍ , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6.200, DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , OBRAS E INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL ,93 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade Executora: CULTURA DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv 1.000, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍ , SUBVENÇÕES SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.200, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,60 TOTAL ,19 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DESPESAS CORRENTES 2.000, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000, APLICAÇÕES DIRETAS 2.000, MATERIAL DE CONSUMO 1.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000, DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
15 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 10 / 22) INVESTIMENTOS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DESPESAS CORRENTES , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO 1.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL 1.000, INVESTIMENTOS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade Executora: LAZER DESPESAS CORRENTES 2.000, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000, APLICAÇÕES DIRETAS 2.000, MATERIAL DE CONSUMO 1.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000, DESPESAS DE CAPITAL 1.000, INVESTIMENTOS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Unidade Executora: CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv 1.000, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 5.000, OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSI , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,00 TOTAL ,96 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Unidade Executora: CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv 1.000,00
16 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 11 / 22) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.000, OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSI 1.000, DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,00 TOTAL ,91 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E RURAL Unidade Executora: TRÂNSITO DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO 8.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 200, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL 7.000, INVESTIMENTOS 7.000, APLICAÇÕES DIRETAS 7.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 TOTAL ,38 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E RURAL Unidade Executora: TRANSPORTE DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv 1.000, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 200, DESPESAS DE CAPITAL 9.970, INVESTIMENTOS 9.970, APLICAÇÕES DIRETAS 9.970, OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.970,00 TOTAL ,93 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E RURAL Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DESPESAS CORRENTES ,00
17 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 12 / 22) OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,93 TOTAL ,93 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E RURAL Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DESPESAS CORRENTES , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO 1.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL 5.000, INVESTIMENTOS 5.000, APLICAÇÕES DIRETAS 5.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA, PROTEÇÃO E PRESERV Unidade Executora: AÇÃO AMBIENTAL DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv 1.689, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.848, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 300, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.000, DESPESAS DE CAPITAL 1.000, INVESTIMENTOS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL ,41 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA, PROTEÇÃO E PRESERV Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESPESAS CORRENTES 500, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500, APLICAÇÕES DIRETAS 500, MATERIAL DE CONSUMO 500, DESPESAS DE CAPITAL 500, INVESTIMENTOS 500, APLICAÇÕES DIRETAS 500, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIME Unidade Executora: PLANEJAMENTO DESPESAS CORRENTES ,28
18 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 13 / 22) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv 4.187, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 200, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , OBRAS E INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ,00 TOTAL ,53 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade Executora: SUPERINTENDÊNCIA ADM. DE CONTROLE, FISCAL. E OBRAS DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , Outros Benefícios Previdenciários do serv , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 5.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 9.500, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL 6.000, INVESTIMENTOS 6.000, APLICAÇÕES DIRETAS 6.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 TOTAL ,06 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade Executora: PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , APLICAÇÕES DIRETAS , OBRAS E INSTALAÇÕES ,68 TOTAL ,68 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO, GERAÇÃO Unidade Executora: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPESAS CORRENTES , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv 2.000, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.346, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ,63
19 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 14 / 22) OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM , CONTRIBUIÇÕES , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAM , CONTRIBUIÇÕES , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO 5.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 5.600, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 780, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 780, DESPESAS DE CAPITAL 6.000, INVESTIMENTOS 6.000, APLICAÇÕES DIRETAS 6.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO, GERAÇÃO Unidade Executora: TURISMO DESPESAS CORRENTES , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS , RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB , APLICAÇÕES DIRETAS 2.000, MATERIAL DE CONSUMO 1.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000, DESPESAS DE CAPITAL 1.000, INVESTIMENTOS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO, GERAÇÃO Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO DESPESAS CORRENTES 2.000, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000, APLICAÇÕES DIRETAS 2.000, MATERIAL DE CONSUMO 1.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000, DESPESAS DE CAPITAL 1.000, INVESTIMENTOS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO, GERAÇÃO Unidade Executora: AGRICULTURA DESPESAS CORRENTES 4.000, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000, APLICAÇÕES DIRETAS 4.000, MATERIAL DE CONSUMO 2.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000, DESPESAS DE CAPITAL , INVESTIMENTOS , TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIAN , RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB , APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DE Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESAS CORRENTES ,15
20 C.N.P.J. nº / Data: 18/05/ :24:37 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2013 (Página: 15 / 22) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000, Outros Benefícios Previdenciários do serv , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍ , SUBVENÇÕES SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 5.000, APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU , DESPESAS DE CAPITAL 6.000, INVESTIMENTOS 6.000, APLICAÇÕES DIRETAS 6.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 TOTAL ,15 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DE Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DESPESAS CORRENTES , OUTRAS DESPESAS CORRENTES , TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍ , APLICAÇÕES DIRETAS , MATERIAL DE CONSUMO , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU ,00 TOTAL ,07 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DE Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DESPESAS CORRENTES 2.000, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000, APLICAÇÕES DIRETAS 2.000, MATERIAL DE CONSUMO 1.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000, DESPESAS DE CAPITAL 1.000, INVESTIMENTOS 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DE Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊ DESPESAS CORRENTES 1.000, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000, APLICAÇÕES DIRETAS 1.000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000, DESPESAS DE CAPITAL 500, INVESTIMENTOS 500, APLICAÇÕES DIRETAS 500, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 TOTAL ,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DE Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DESPESAS CORRENTES 2.000,00

References: artigo 165
 artigo 43
 artigo 43
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 artigo 5
 artigo 8
 artigo 1
 artigo 117