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Timestamp: 2017-12-17 14:34:19+00:00

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Artigo 3º - Local da entrega dos bens e da prestação dos serviços. Artigo 11º - Responsabilidade e casos fortuitos ou de força maior - PDF
Artigo 3º - Local da entrega dos bens e da prestação dos serviços. Artigo 11º - Responsabilidade e casos fortuitos ou de força maior
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Bruno Câmara da Rocha
1 ÍNDICE GERAL DO CADERNO DE ENCARGOS I - CONDIÇÕES GERAIS Artigo 1º - Caderno de Encargos Artigo 2º - Objecto Artigo 3º - Local da entrega dos bens e da prestação dos serviços Artigo 4º - Forma e documentos contratuais Artigo 5º - Obrigações do adjudicatário Artigo 6º - Obrigações da entidade adjudicante Artigo 7º - Execução da prestação dos serviços Artigo 8º - Atrasos e penalidades Artigo 9º - Plano de pagamentos Artigo 10º - Sigilo e confidencialidade Artigo 11º - Responsabilidade e casos fortuitos ou de força maior Artigo 12º - Patentes, licenças e marcas registadas Artigo 13º - Garantia Artigo 14º - Possibilidade de resolução do contrato Artigo 15º - Notificações Artigo 16º - Cessão da posição contratual Artigo 17º - Outros encargos Artigo 18º - Foro competente Artigo 19º - Legislação aplicável PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS 1
2 ANEXO III - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXO IV - TABELA CADERNO DE ENCARGOS 2
3 PARTE I - CONDIÇÕES GERAIS Artigo 1º Caderno de Encargos O Caderno de Encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas relativas à aquisição de equipamento, software e serviços para a infra-estrutura de dados da Universidade da Beira Interior no âmbito do projecto SAMA-UBI. Artigo 2º Objecto 1 - O presente concurso tem por objectivo a adjudicação de uma proposta para o fornecimento de equipamento, software e serviços para a infra-estrutura de dados da Universidade da Beira Interior no âmbito do projecto SAMA-UBI. Artigo 3º Local da entrega dos bens e da prestação dos serviços Os bens e serviços objecto do contrato, serão entregues/prestados nas instalações da Universidade da Beira Interior, no Centro de Informática da Universidade da Beira Interior sito na Rua Marquês d Ávila e Bolama na Covilhã. Artigo 4º Forma e documentos contratuais 1 - O contrato será celebrado por escrito. 2 - Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) O presente caderno de encargos e o programa de concurso; b) Os relatórios do júri; c) A proposta do concorrente seleccionado; d) Outras peças do concurso. 3 - Além dos documentos indicados no número anterior, a entidade prestadora do serviço obriga-se, também, a respeitar, no que lhe seja aplicável e não esteja em oposição com os documentos do contrato, as normas portuguesas, europeias e 3
4 internacionais, as especificações e documentos de homologação de organismos oficiais. 4 Em caso de dúvida ou contradição a interpretação deverá ter em conta a regra da prevalência estabelecida no disposto nos nºs. 2 a 6 do artigo 96º do CCP. 5 - Todas as situações jurídicas não previstas no título contratual serão reguladas pelo Decreto-Lei nº 18/2009, de 29 de Janeiro. Artigo 5º Obrigações do adjudicatário 1 - O adjudicatário, após a celebração do respectivo contrato escrito, obriga-se a fornecer todos os bens e a prestar os serviços objecto do contrato, nos prazos estabelecidos na proposta, de acordo com a alínea d), do n.º 2, do artigo 10º do programa de concurso e conforme as condições definidas neste caderno de encargos, demais documentos contratuais e em conformidade com a letra e o espírito das especificações técnicas, sem prejuízo do recurso a soluções alternativas cuja qualidade técnica seja aceite pela entidade adjudicante. 2 - São ainda obrigações do adjudicatário, perante a entidade adjudicante: a) Dispor de um serviço permanente de apoio (Helpdesk), a indicar pelo adjudicatário, ao qual a entidade adjudicante possa comunicar todas as dúvidas técnicas surgidas com funcionamento da plataforma contratada, durante o prazo de garantia e períodos de manutenção referidos nas alíneas c) e d) do ponto 1.2 do nº 1 do artigo 9º do programa do concurso; b) Dispor de um Gestor de Conta, a quem compete o registo e cruzamento de informação do adjudicatário com a entidade adjudicante, no âmbito do presente contrato. 3 Prestar à entidade adjudicante, em qualquer tempo e na pendência da execução dos serviços, informações e esclarecimentos relativos a serviços prestados no âmbito do contrato a celebrar, em conformidade com este caderno de encargos. 4 Comunicar, antecipadamente, à entidade adjudicante eventuais factos que tornem total ou parcialmente impossível a prestação do serviço ou o cumprimento de qualquer outra das suas obrigações, nos termos do contrato celebrado. 5 - Não alterar as condições da prestação do serviço fora dos casos previstos neste caderno de encargos. 4
5 6 - Sujeitar-se a acções de acompanhamento e supervisionamento a realizar pela entidade adjudicante, sem prejuízo do controlo que possa vir a ser exercido pelas entidades que, nos termos da legislação aplicável, detém tais poderes sobre a Universidade; 7 - Garantir que, durante a vigência do contrato, se cumpre o disposto no Anexo I do programa de concurso; 8 - Conduzir os trabalhos com absoluta subordinação aos princípios da ética profissional, isenção, independência, zelo e competência. Artigo 6º Obrigações da entidade adjudicante Constituem obrigações da entidade adjudicante: 1 Celebrar o contrato com o adjudicatário nas condições expressas no presente caderno de encargos. 2 - Nomear um responsável pela gestão do contrato celebrado para verificação da qualidade da prestação de serviços, seu cumprimento e agilização da aplicação das devidas sanções em caso de incumprimento. Artigo 7º Execução da prestação dos serviços 1 O fornecimento a prestar no âmbito do contrato deverá ser executado no prazo máximo de 30 (trinta dias úteis), a contar da data da assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as formalidades exigidas nas especificações técnicas especiais deste processo; 2 - O concorrente apresentará, ainda, um cronograma detalhado dos trabalhos a executar, nos termos da alínea e) do nº 2, do artigo 10º do programa do concurso; 3 - Cumpridas todas as formalidades no fornecimento, instalação e configuração dos equipamentos e do software, o adjudicatário entregará uma declaração de conclusão desta fase do fornecimento, devendo esta ser aceite pela entidade contratante. 4 - Qualquer prorrogação de prazos contratualmente estabelecidos apenas será possível mediante acordo escrito, a solicitação fundamentada do adjudicatário, 5
6 apresentada até dez dias antes do seu termo e desde que ocorram circunstâncias que o justifiquem. 5 - Se o adjudicante concluir pela não conformidade dos serviços com as condições contratuais, será o adjudicatário advertido para que, no prazo de 15 dias sane as insuficiências verificadas. Artigo 8º Atrasos e penalidades 1 - No caso de incumprimento dos prazos fixados no contrato e, por razões imputáveis ao adjudicatário, corresponde a aplicação de uma penalidade, calculada da forma seguinte: a) Se o adjudicatário não cumprir os prazos contratualmente estabelecidos, acrescidos de prorrogações graciosas ou legais, ser-lhe-á aplicada, até à completa entrega dos bens/prestação dos serviços, ou até à rescisão do contrato, a seguinte multa contratual diária: a.1) Uma multa de 1% (um por cento) do valor da adjudicação, nos primeiros 10 dias de atraso. a.2) Em cada período de 5 dias subsequentes a multa sofrerá um acréscimo de 1% (um por cento), por dia, até atingir o máximo de 5% (cinco por cento), quando o incumprimento atinja os 30 dias. a.3) Em cada período subsequente de 10 dias a multa sofrerá um aumento de 5%, sem, contudo e na sua globalidade, poder vir a exceder 20% do valor da adjudicação. 2 - As importâncias devidas pelas penalidades aplicadas, serão deduzidas no pagamento correspondente. 3 - Se por qualquer razão imputável ao adjudicatário o contrato não vier a ser outorgado, o adjudicatário perderá a favor da entidade adjudicante a importância correspondente à caução depositada ou garantia, sem prejuízo do direito da entidade adjudicante à indemnização pelos danos que, eventualmente, venha a sofrer. 4 - As multas previstas para a falta de cumprimento de prazos poderão ser anuladas, a requerimento do interessado, se a entidade adjudicante entender dever atender aos fundamentos invocados por este e desde que dos atrasos que originaram as penalidades não tenham decorrido efeitos adversos para o normal desenvolvimento dos objectivos do contrato e dos efeitos consequentes. 6
7 Artigo 9º Plano de pagamentos 1 - Os pagamentos realizar-se-ão de acordo com o plano de pagamentos apresentado pelo adjudicatário, nos termos do documento apresentado ao abrigo da alínea e), do nº 2, do artigo 10º do programa de concurso; 2 - Para efeitos de pagamento, as facturas deverão ser apresentadas com uma antecedência de 30 dias úteis em relação à data do respectivo vencimento; 3 - Não sendo observado o prazo estabelecido no número anterior, considera-se que a respectiva prestação só se vence nos 30 dias úteis subsequentes à apresentação da correspondente factura. Artigo 10º Sigilo e confidencialidade 1 A entidade adjudicante e o adjudicatário obrigar-se-ão, reciprocamente, a guardar sigilo e confidencialidade sobre todos os assuntos previstos no objecto do contrato, e a tratar como confidenciais todos os documentos a que tenham acesso no âmbito do seu desenvolvimento, abrangendo esta obrigação os seus agentes, funcionários, colaboradores ou terceiros que se encontrem envolvidos na prestação do serviço ou no procedimento ao qual o mesmo deu origem. 2 - Exclui-se do âmbito do número anterior toda a informação gerada por força da execução do contrato, bem como todos os assuntos ou conteúdo de documentos que em virtude de disposição legal tenham de ser publicitados e ou sejam do conhecimento público. Artigo 11º Responsabilidade e casos fortuitos ou de força maior 1 - Nenhuma das partes incorrerá em responsabilidade se, por caso fortuito ou de força maior, for impedida de cumprir as obrigações assumidas no contrato. 2 - Entende-se por caso fortuito ou de força maior qualquer situação ou acontecimento imprevisível e excepcional, independente da vontade das partes, e que não derive de falta ou negligência de qualquer delas. 7
8 3 - A parte que invoque caso fortuito ou de força maior deverá comunicar e justificar tal situação à outra parte, bem como informar o prazo previsível para restabelecer a situação. 4 - O adjudicatário é responsável pelos danos que possa causar à entidade adjudicante por motivo de incumprimento culposo das suas obrigações contratuais. Artigo 12º Patentes, licenças e marcas registadas 1 - São da responsabilidade do adjudicatário quaisquer encargos decorrentes da utilização, no fornecimento, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças. 2 - Caso a entidade adjudicante venha a ser demandada por ter infringido, na execução do contrato, qualquer dos direitos mencionados no número anterior, o adjudicatário terá de indemnizar a entidade adjudicante por todas as despesas que, em consequência, esta haja de despender e de todas as quantias que tenha de pagar seja a que título for. Artigo 13º Garantia 1 - O adjudicatário garantirá, sem qualquer encargo para a entidade adjudicante, os bens fornecidos e os serviços prestados, pelo prazo de 36 meses. 2 - O prazo de garantia referido no número anterior conta-se a partir da data de aceitação do fornecimento dos bens e da prestação dos serviços. Artigo 14º Possibilidade de resolução do contrato 1 - O incumprimento, por parte do adjudicatário, das obrigações que sobre si recaem, nos termos do contrato ou dos demais documentos contratuais aplicáveis, confere à entidade adjudicante o direito à resolução contrato com o correspondente ressarcimento de todos os prejuízos causados, nos termos gerais de direito. 2 - Considera-se existir incumprimento definitivo quando se verifique qualquer das seguintes situações: 8
9 a) Insolvência, liquidação, cessação de actividade ou qualquer outra situação análoga resultante de um processo de idêntica natureza; b) Não comunicação de alterações à sua situação administrativa, jurídica ou comercial; c) Perda da autorização para a prestação do serviço; d) Falsas declarações; e) Quando houver atraso no fornecimento dos bens por período superior a 30 dias úteis. f) Quando não prestar os serviços objecto do contrato, nos prazos estabelecidos na proposta e nos termos do disposto no presente caderno de encargos. 3 Poderá, também, haver lugar à resolução do contrato por parte da entidade adjudicante, com inerente direito a justa indemnização, quando se verifique desvio qualitativo relativamente às especificações contidas na proposta do adjudicatário e que venham a ser colhidas no contrato. 4 - No caso de resolução, as penalidades aplicadas por mora não serão reembolsáveis. 5 - O exercício do direito de resolução terá lugar, mediante notificação, por carta registada com aviso de recepção, dirigida ao adjudicatário, onde seja feita constar, expressamente, a indicação da situação de incumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do seu conhecimento pela entidade adjudicante. Artigo 15º Notificações 1 - As notificações entre as partes devem ser efectuadas com suficiente clareza, de modo a que o destinatário fique ciente da respectiva natureza e conteúdo. 2 - Com excepção das situações em que o presente caderno de encargos exija uma formalidade especial, as notificações podem ser efectuadas pelos seguintes meios: a) Por correio electrónico com aviso de entrega; b) Por fax; c) Por carta registada com aviso de recepção. 9
10 3 - As notificações efectuadas nos termos da alínea a) do número anterior devem ser confirmadas por qualquer um dos meios previstos nas alíneas b) e c) no prazo de 2 (dois) dias. 4 - Salvo indicação em contrário, os actos administrativos inerentes à execução do contrato só produzem efeitos após notificação, nos termos previstos nos números anteriores. Artigo 16º Cessão da posição contratual O adjudicatário não poderá ceder a sua posição contratual ou qualquer dos direitos e obrigações decorrentes do contrato sem autorização da entidade adjudicante. Artigo 17º Outros encargos Todas as despesas derivadas da prestação de cauções são da responsabilidade do adjudicatário. Artigo 18º Foro competente O foro competente para dirimir quaisquer questões emergentes relativas a validade, interpretação e execução das cláusulas contratuais será o Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, com expressa renúncia a qualquer outro. Artigo 19º Legislação aplicável A tudo o que não esteja especialmente regulamentado no presente caderno de encargos aplica-se o regime previsto no Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei º 18/2008 de 29 de Janeiro. 10
11 PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Artigo 1 Requisitos técnicos O equipamento, software e serviços para a infra-estrutura de dados da Universidade da Beira Interior no âmbito do projecto SAMA-UBI, terão de cumprir os requisitos técnicos mínimos constantes no Anexo III do caderno de encargos. Artigo 2 Requisitos ambientais 1 - Definem-se como requisitos ambientais mínimos os constantes nos normativos nacionais e internacionais, designadamente: a) Garantir o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 230/2004, como transposição para a ordem jurídica interna da Directiva 2002/95/CE (RoHS) e da Directiva 2002/96/CE (REEE); b) Garantir o cumprimento do disposto na Directiva 2006/66/EC que estabelece as regras para a colocação no mercado, recolha, tratamento e reciclagem de baterias e carregadores; c) A unidade central do computador deve cumprir os requisitos Energy Star aplicáveis ao consumo de energia; e d) Os monitores devem cumprir os requisitos TCO 03 e Energy Star. 2 - Serão valorizadas, pelas entidades adquirentes, no âmbito do procedimento para a celebração do contrato, as propostas que satisfaçam as seguintes especificações ambientais: a) Cumprimento da norma ISO 14001; e b) Cumprimento das normas ISO 7779 e ISO 9296, relativas à medição, informação e verificação do nível de ruído dos produtos previstos, que estabelecem o nível de ruído máximo em modo operativo de 55 db(a) e em modo de espera de 48 db(a). 11
12 ANEXO III ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Enquadramento A Universidade da Beira Interior, através do Centro de Informática, viu aprovado o projecto SAMA-UBI que reúne várias actividades para melhoria dos serviços oferecidos por este Centro, tanto a nível de equipamentos como aplicacionais. Actividade 10 Modernização dos postos de trablaho Identificação electrónica de cidadãos Cartão do Cidadão Autenticação Assinatura electrónica Postos de Trabalho com leitor e o software de suporte ao Cartão de Cidadão Balcão Único Actividade 2 netubi Actividade 3 Balcão Virtual Actividade 4 SIGUBI Actividade 5 SIADAP Actividade 6 Helpdesk Actividade 7 e Conteúdos Actividade 8 Registo e Rastreio Actividade 9 Gateway de Notificações Reengenharia de Processos Actividade 1 Sistema de gestão, segurança da informação e recuperação a falhas Infra Estruturas Tecnológicas Ilustração 1 Arquitectura do Projecto SAMA_UBI É neste contexto que foi definida a actividade para Plataforma tecnológica Sistema de Gestão, Segurança de Informação e Recuperação a Falhas. Esta infra-estrutura tecnológica escalável, com elevada disponibilidade, segurança e robustez é o suporte tecnológico para permitir a disponibilização dos serviços inseridos no projecto, nomeadamente a reutilização e adequação de soluções já existentes e a integração de novas funcionalidades. 12
13 Objectivos A plataforma tecnológica Sistema de Gestão, Segurança de Informação e Recuperação a Falhas tem como objectivos: Disponibilizar uma infra-estrutura tecnológica para os serviços descritos nesta operação Centralizar o armazenamento de dados, reduzindo os recursos utilizados para gerir e proteger os dados, Assegurar fiabilidade e disponibilidade dos serviços, através de redundância dos serviços, Melhorar o desempenho no acesso aos dados, especialmente para "backups" e "restores", evitando sistemas de desempenho lentos quando os backups de dados interferem nas horas de trabalho, Flexibilizar e permitir a escalabilidade através da expansão da capacidade de armazenamento adquirida inicialmente, Flexibilizar a ligação de novos serviços, acrescentando novos servidores sempre que necessário, Prolongar a vida útil da infra-estrutura de armazenamento e de backup. Sistema informático do CIUBI Neste momento, o CIUBI fornece serviços a utilizadores (Alunos, Docentes/Funcionários e Antigos Alunos, Docentes/Funcionários). 13
14 MathLab Farm de Citrix Metaframe Office e IExplorer Auntenticação Centralizada via LDAP Ilustração 2 Diagrama da actual plataforma tecnológica do CIUBI Serviços do CIUBI Os seguintes serviços são os serviços que actualmente são disponibilizados pelo CIUBI: Serviço de DNS, relativo ao domínio ubi.pt (interno e externo); Serviço de correio electrónico, Webmail, e Anti-Spam; Serviço alojamento de páginas: Serviço de base de dados: postgresql, mysql e SQL server; Serviço de Backups dos servidores; Serviço SFTP; webx.ubi.pt e web.ubi.pt; Serviço de Listas de Distribuição; Infra-estrutura Active Serviço de impressões; Directory; Serviço de Roaming Profile e Servidor Aplicacional e de licenças; Home Directory; E-Learning Infra-estrutura Citrix; Rede com e sem fios Serviço Antivírus (Deployment); Sistema de gestão académica, Serviço Windows Update; administrativa Estatísticas dos diversos serviços 14
15 UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR NCP/VAT PT Requisitos técnicos e funcionais, de integração para a Plataforma Tecnológica Requisitos técnicos e funcionais Dada a forte necessidade de integração ou migração entre todos os sistemas do CIUBI, actuais e futuros, o cumprimento dos requisitos abaixo apresentados deve ser observado pelos candidatos, não constituindo, no entanto, factor eliminatório. Plataforma Tecnológica SAMA UBI Web Base de Dados Correio Electrónico Ficheiros E-learning Certificados SMS Aplicacional Web Base de Dados Correio Electrónico Ficheiros SAN Switch Solução Storage Dados Backup VLAN 1 Produção VLAN 2 Produção Redudante VLAN 3 Backup VLAN 4 Gestão Ilustração 3 Plataforma Tecnológica SAMA UBI Todas as propostas deverão assegurar os seguintes serviços para a infra-estrutura da Plataforma Tecnológica: 15
16 UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR NCP/VAT PT Serviço Web Implementação de uma solução de alta disponibilidade do serviço Web, integrando o actual servidor Web IIS (Internet Information Services). Servidor Qt. Hardware Sistema Operativo Actual 1 HP ProLiant DL360 R03 Windows 2003 Web Novo 1 Tipo HP ProLiant DL380 Serviço base de dados Software Serviços Servidor (IIS) e Web Implementação de uma solução de alta disponibilidade do serviço de base de dados Microsoft SQL Server, neste momento temos um servidor de base de dados com Microsoft SQL Server Servidor Qt. Hardware Sistema Operativo Actual 1 HP ProLiant DL580 Windows 2003 Enterprise Novo 1 Tipo HP ProLiant DL580 Software e Serviços SQL Server 2000 Enterprise Serviço Correio Electrónico Implementação de uma solução de alta disponibilidade do serviço de Correio Electrónico, actualmente existe um servidor Exchange Server 2007, com todas as funções do serviço. Servidor Qt. Hardware Sistema Operativo Actual 1 HP ProLiant DL580 G5 Windows 2003 Enterprise Novo 1 Tipo HP ProLiant DL580 Software Serviços Exchange 2007 e Server 16
17 UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR NCP/VAT PT Serviço Ficheiros Implementação de uma solução de alta disponibilidade do serviço de ficheiros, actualmente existe um servidor Windows 2003 Server com Microsoft Windows Services for Unix 3.5. Serviço Qt. Hardware Sistema Operativo Actual 1 HP Proliant DL580 Windows 2003 Server Novo 1 Tipo HP ProLiant DL580 Software e Serviços File Server (Profile e Home) Microsoft Windows Services for Unix 3.5: o Server for NFS o Server for NFS Authentication o UserNameMapping Serviço de Armazenamento de Dados (Storage Area Network) Implementação de uma solução de alta disponibilidade de armazenamento de dados, com capacidade mínima de armazenamento de 20 TB e capacidade de expansão. Equipamento Qt. Hardware Novo 1 Tipo HP EVA6100 Monitorização Implementação de uma solução de centralização de gestão e monitorização dos servidores/serviços. Servidor Qt. Hardware Sistema Operativo Novo 1 Tipo HP ProLiant DL380 Software Serviços e 17
18 UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR NCP/VAT PT Certificados Implementar uma solução para disponibilizar um serviço de Certificados integrado com o Cartão do Cidadão. Servidor Qt. Hardware Sistema Operativo Novo 1 Tipo HP ProLiant DL380 Software Serviços e As propostas deverão incluir: Hardware - servidores, componentes ao adequado funcionamento da infraestrutura (Bastidores, Switches, Monitor, Teclado) e Software - Licenciamento do software necessários para as soluções adoptadas. As propostas deverão ser elaboradas de forma a permitir futuras evoluções, deverão assegurar um sistema tolerante a falhas com redundância, e ainda possuir níveis de segurança adequados à sua dimensão. Esta deverá descrever todos os tópicos mencionados anteriormente de forma detalhada, de modo a tornar perceptível a análise dos diferentes constituintes pedidos. 18
19 UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR NCP/VAT PT ANEXO IV TABELA Os concorrentes deverão preencher a seguinte tabela. O quadro presente na Tabela 1 tem por objectivo sumariar as principais características técnicas da solução do concorrente. Para o efeito são referenciados os vários itens definidos no Caderno de Encargos, devendo o concorrente assinalar se o fornecimento proposto suporta totalmente (S), não suporta (N) ou suporta parcialmente (P) o requerido sempre de acordo com o descrito nas referidas secções do CE indicando as páginas da proposta do concorrente onde são fundamentadas as respostas. Tabela 1 Quadro Resumo Técnico (a preencher pelos concorrentes) Serviço Nº Nº Software S N P Pág. Actual Necessário Web 1 1 SO Base de 1 1 SO, Base de Dados dados 1 1 SO, File Server 1 1 SO Certificados 0 1 SO SMS 0 1 SO E-learning 1 1 SO Aplicacional 1 1 SO SAN 0 1 Gestão Total Servidores

References: Artigo 11

Artigo 3
 Artigo 11
 Artigo 11
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 19
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 artigo 96
 Artigo 5
 artigo 10
 artigo 9
 Artigo 6
 Artigo 7
 artigo 10
 Artigo 8
 Artigo 9
 artigo 10
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 19
 Artigo 1
 Artigo 2