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Timestamp: 2019-06-27 04:42:56+00:00

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Processo n. 1000159-08.2017.8.26.0073 do TJSP
Processo de Silmara Aparecida Alves Da Silva X Fundação Regional Educacional De Avaré possui 17 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Laura Joaquim Taveira, Silmara Aparecida Alves da Silva, Fundação Regional Educacional de Avaré, Nathália Caputo Moreira Saab.
27/05/2019mês passado
Nº 1000159-08.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Silmara Aparecida Alves da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundação Regional Educacional de Avaré - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Nathália Caputo Moreira Saab (OAB: 230001/SP) -Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Retirado da página 1420 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Processamento 6º Grupo (11ª Câmara Direito Privado)
Nº 1000159-08.2017.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: Fundação Regional Educacional de Avaré - Embargda: Silmara Aparecida Alves da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Gil Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ENQUADRAMENTO NO ART. 1.022 DO CPC REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Nathália Caputo Moreira Saab (OAB: 230001/SP) - Felipe de Araujo Tonolli (OAB: 402345/SP) - Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Retirado da página 2267 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
14/02/2019há 4 meses
Nº 1000159-08.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: Silmara Aparecida Alves da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundação Regional Educacional de Avaré - Magistrado(a) Gil Coelho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA DÉBITO INEXISTENTE - INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, CUJO VALOR É DEVIDO PELA RÉ PROCEDÊNCIA, EM PARTE, DA AÇÃO PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO. ART. 1007 CPC -EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Nathalia Caputo Moreira (OAB: 230001/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Retirado da página 2379 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
12/02/2019há 4 meses
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 7 DE FEVEREIRO
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. WALTER FONSECA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) IVANEIDE BEZERRA DA SILVA PAVANELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GILBERTO DOS SANTOS, RENATO RANGEL DESINANO e MARINO NETO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) GIL COELHO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1000159-08.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Gil Coelho - Apelante: Silmara Aparecida Alves da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundação Regional Educacional de Avaré - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogada: Nathalia Caputo Moreira (OAB: 230001/SP) (Fls: 07)
Retirado da página 2204 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 7 DE FEVEREIRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 604 - 6º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
223 - 1000159-08.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Gil Coelho - Apelante: Silmara Aparecida Alves da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundação Regional Educacional de Avaré - Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) -Advogada: Nathalia Caputo Moreira (OAB: 230001/SP) (Fls: 07)
Retirado da página 1478 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Processos Distribuídos em 04/09/2017
1000159-08.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Privado; GIL COELHO; Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; 1000159-08.2017.8.26.0073; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Silmara Aparecida Alves da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público); Apelado: Fundação Regional Educacional de Avaré; Advogada: Nathalia Caputo Moreira (OAB: 230001/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Retirado da página 638 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Silmara Aparecida Alves da Silva - Vistos.Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Retirado da página 1366 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Relação Nº 0379/2017
Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Silmara Aparecida Alves da Silva - Vistos.Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após a apresentação das contrarrazões, ou decurso de prazo sem resposta, tornem conclusos.Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Relação Nº 0335/2017
Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Silmara Aparecida Alves da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ contra SILMARA APARECIDA ALVES DA SILVA, para condenar a requerida ao pagamento do valor indicado na inicial, incidindo correção monetária pelos índices da tabela prática do E. Tribunal de Justiça desde o ajuizamento e juros moratórios legais de 1% ao mês a contar da citação, pois assim postulado na inicial. Em razão da sucumbência, arcará ainda a requerida com o pagamento das custas, das despesas processuais e com os honorários advocatícios que ora arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do art.85, § 2º, do CPC. Deve ser observado, contudo, que ela é beneficiária da assistência judiciária gratuita, razão pela qual o pagamento se subordina às condições previstas no art. 98, § 3º, CPCP.R.I. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Silmara Aparecida Alves da Silva - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas, expondo com clareza os fatos que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento.Prazo de cinco (05) dias.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)
Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Silmara Aparecida Alves da Silva - Vista Para o (a) autor (a) manifestar-se sobre a contestação de pág. 53/62, no prazo de 15 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)
Relação Nº 0132/2017
Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Vistos.Fls. 44 - Defiro, entretanto, por ora, expeça-se mandado de citação para os endereços mencionados nesta cidade.Após, se necessário, será apreciado o pedido para expedição de precatória.Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)
Retirado da página 637 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Relação Nº 0103/2017
Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Vista Para o (a) autor (a) manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, diante da (s) pesquisa (s) de endereço (s) de pág.39/40. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)
Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Vistos.Fls. 34/36 - Por ora, defiro a realização de pesquisa de endereço da requerida, através do Sistema Bacenjud.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)
Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Vista Para o (a) autor (a) falar sobre a certidão negativa do (a) oficial (a) de justiça de pág. 30, em 05 dias. -ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)
Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à autora. Anote-se.A experiência tem demonstrado a inutilidade da tentativa de conciliação em casos como o presente, considerando-se, outrossim, a costumeira frustração na composição amigável do litígio.Daí porque dispenso a designação de audiência para tal fim, privilegiando, antes, em detrimento de atos cuja inutilidade se vislumbra desde já, a celeridade processual, com vistas à mais rápida solução da lide, em observância a princípio consagrado não só no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, como também no art. 4º do Código de Processo Civil atual. De qualquer modo, as partes, resolvendo o litígio direta e amigavelmente, poderão a qualquer tempo trazer aos autos instrumento de acordo para homologação, assim como requerer em conjunto a designação de audiência conciliação, não se verificando, assim, prejuízo algum.Cite-se, pois, o requerido para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 219 e 335 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato contidas na petição inicial (art. 344, do CPC), contado nos termos do art. 231, do CPC. Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)
20/01/2017há 2 anos
Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Avaré em 18/01/2017
PROCESSO :1000159-08.2017.8.26.0073
REQTE : FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA
ADVOGADO : 230001/SP - Nathalia Caputo Moreira
REQDA : Silmara Aparecida Alves da Silva
Retirado da página 450 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
11ª Câmara de Direito Privado do TJSP
DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Estabelecimentos de Ensino
Silmara Aparecida Alves da Silva
Nathália Caputo Moreira Saab

References: artigo 7
 artigo 7
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