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Portal Sifuspesp - 07/12/2016 - Diário oficial de quarta-feira
07/12/2016 - Diário oficial de quarta-feira
Aptidão após aprovação em concurso público(ASP Classe I)
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)
EDITAL CCP 96 DE 6-12-2016 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (tutela antecipada)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16-7-2013) que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista da decisão de 28-11-2016, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Taubaté/SP, na “Ação Declaratória c/c Condenatória, com pedido de tutela antecipada”, correspondente ao processo nº 1016386- 03.2016.8.26.0625, que “concedeu a tutela antecipada para que o autor seja excluído do rol dos inaptos na 4ª fase e que continue a participar das etapas subsequentes do Concurso, determinando a sua reinclusão e permanência na lista dos aprovados” EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 68/2016, publicado no DOE de 2-9- 2016, e alteração(ções) posterio(es), para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. LISTA GERAL
WENDEL WOTHISON SOARES DOS SANTOS - 0421780 2 - 298320617 SP - 86,000 - 249º - Tutela antecipada E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
EDITAL CCP Nº 097 DE 6-12-2016 DIVULGA EXCLUSÃO DE CANDIDATO DA LISTA DE “NÃO DEFICIENTES” CONSTANTE DO EDITAL Nº 082/2016, PUBLICADO NO DOE DE 06.10.2016 (liminar deferida)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão de 24.10.2016, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/ SP, no “Mandado de Segurança com Pedido de Liminar”, correspondente ao processo nº 1048026-91.2016.8.26.0053, que “deferiu a liminar para determinar à autoridade impetrada que reconheça, ao menos durante o curso deste processo, e para efeito do concurso público em andamento, a deficiência física do impetrante”, RETIFICA o Edital CCP n° 082/2016, publicado no DOE de 06.10.2016, para excluir, da lista de “candidatos considerados não deficientes”, constante dos itens 1.3. e 1.3.1. desse Edital, o candidato ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 19947199-SP. O candidato será convocado oportunamente para realiza ção de perícia médica com finalidade de verificar a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, devendo o mesmo acompanhar – diariamente – publicação de Edital de Convocação (no DOE) ou disponibilização de Edital de Convocação (no site da VUNESP). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 6-12- 2016
Elogiando, os funcionários abaixo relacionados, por reconhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colaboração por serviços prestados à esta Unidade Prisional durante todo o exercício de 2016:
Erik Simões de Oliveira, RG: 42.931.947-2;
Eder Antonio Gonçalves Dias, RG: 26.134.232-0;
Julio Cesar Feitosa, RG: 24.429.199-8;
Claudio Cesar de Oliveira, RG: 22.752.284-9;
Emilio Vitor Gouveia, RG: 22.525.870-5;
Daniel Jose Durante Soares, RG: 45.068.754-5;
João Batista Simão, RG: 20.210.742;
Edinaldo Jose dos Santos, RG: 26.614.018- X;
William Rodrigues Barbosa, RG: 28.535.275-1;
Clodoaldo Vieira Druzian, RG: 23.963.175-4;
Vagner Mauricio Custódio dos Santos, RG: 27.556.827-1;
Marcos Fernando Cerqueira, RG: 37.038.935-9;
Jose Claudio Melo da Silva, RG: 38.664.327-1;
Roberto Aparecido Teixeira, RG: 28.377.694-8;
Maria Isabel Lima Hamud Sorelli, RG: 29.585.196-X;
Alberto Socha Rejani, RG: 42.547.248-6;
Cristiane Aparecida Silva Silvestre, RG: 22.764.372-0;
Danilo Bezerra Silva, RG: 36.739.106-5;
Marcelo Dias Pereira, RG: 22.206.235-6 e
Claudio Ribeiro do Prado, RG: 29.662.393-3.
Portaria CRN - 109, de 6-12-2016 Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária de Cerqueira César, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado e, e Penitenciária II de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, no mês de dezembro de 2016.
Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré -
Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925, Agente de Segurança Penitenciária
Classificados na Penitenciária de Marília -
Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, Agente de Segurança Penitenciária -
Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária -
Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513, Agente de Segurança Penitenciária -
Flaudemir Oliveira da Silva, RG: 18.344.095-X, Oficial Operacional -
Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária -
Márcio Soares, RG: 17.922.691, Agente de Segurança Penitenciária -
Vladimir Furlaneto Ferreira, RG: 24.713.805-8, Agente de Segurança Penitenciária
Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina -
João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária - Silvio Lira, RG: 20.063.498, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras -
Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí -
Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí -
Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis -
Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis -
Marcos Paulo Johansen, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul - Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado na Penitenciária de Cerqueira César - José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos - Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3, Agente de Segurança Penitenciária
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação
Portaria CRC - 317, de 6-12-2016
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina;
I- No período de 01 a 31-12-2016;
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana: - Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Classificados na Penitenciária II de Itapetininga: -
Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;
Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.
Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca: -
Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.
Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto: -
Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
II - No período de 05 a 31-12-2016;
Classificado na Penitenciária de Mairinque: -
Marco Antonio Francisco, RG: 26.455.307, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. (Republicado por ter saído com incorreções.)
Portaria CRC - 325, de 6-12-2016
I - No período de 06 a 30-12-2016;
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto -
Evandro Jose Alves, RG: 21.599.954-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Despacho do Diretor Substituto, de 6-12-2016
Certidão 6/2016, do PUCT 415/99, em nome de ADELE ROSALEM DA SILVA, RG. 19.375.885.
Certidão 47/2016, do PUCT 37/2006, em nome de SERGIO LUIZ GARCIA, RG. 14.116.548-0.
Certidão 31/2016, do PUCT 56/93, em nome de JANIO ALEIXO DE CASTRO, RG. 14.153.491-6.
Certidão 57/2016, do PUCT 2368/94, em nome de JOSE REINALDO MARCIANO, RG. 21.154.512-0.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
Portaria do Diretor Técnico III - Substituto, de 6-12- 2016
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/2008, o cargo provido por THIAGO FELIPE DAMASCENO, RG. 44.581.233-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, DA U.A. 27.879 (Centro de Detenção Provisória de Mauá), para a U.A. 27.887 (Núcleo de Atendimento de Saúde), a partir de 21-11-2016.
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 6-12-2016
Declarando, nos termos do artigo 7º e 10º da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, que o ficam enquadrados em decorrência de progressão/Estágio Probatório em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-11-2016:
A partir de 23-11-2014. Escala de Vencimentos Nível Intermediário: THAIS HELENA MORI TURK, RG. 35.584.683-4, Oficial Administrativo, de a para B
Declarando, nos termos do artigo 7º e 10º da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, que ficam enquadrados em decorrência de progressão/Estágio Probatório em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-11-2016:
A partir de 05-07-2015. Escala de Vencimentos Nível Intermediário: JOSEMAR DA SILVA PEREIRA, RG. 34.647.025-0, Oficial Administrativo, de a para B
Apostilas da Diretora De 5-12-2016
Declarando, em decorrência da Progressão, a vista do disposto dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A, das Disposições Transitórias da L.C 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-09-2016, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrados:
PAULO ROBERTO BUENO JUNIOR, RG 48.624.502-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "A" para o Grau "B", referência 01 EVNI, a partir de 11-07-2015; VANESSA DE CAMPOS MEDEIROS, RG 40.341.536-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "A" para o Grau "B", referência 01 EVNI, a partir de 13-09-2015.
Gratificação GEA e GDAPAS
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitado em julgado, constante do Processo 1000315-95.2015.8.26.0483, do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Venceslau, que culminou na obrigação de fazer, que ARMANDO MASSAO SATO, RG.n.º 17.771.669-1, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, faz jus à incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre a Gratificação Especial de Atividade – GEA, Gratificação Executiva, Gratificação Geral, Adicional de Insalubridade e Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade de Perícias e Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, observada a prescrição qüinqüenal.

References: Artigo 1

Artigo 4

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 2
 artigo 16
 artigo 4
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 2
 artigo 129