Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11302399/paragrafo-3-artigo-56-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2019-09-15 20:31:09+00:00

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Art. 56, § 3 da Lei de Licitações - Lei 8666/93
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, em atendimento ao disposto no artigo 56 , § 3º da Lei nº 8.666 /93. Para os Consórcios participantes da licitação o valor..., que deverá ser suficiente para o exame previsto no § 2º do artigo 113 …
PARÁGRAFO 1º DO ART. 56 DA LEI 8.666/93. POSSIBILIDADE. FINALIDADE DE COMPROVAR QUE A EMPRESA CONTRATADA POSSUI CONDIÇÕES... e o da vinculação ao instrumento convocatório (art. 3º da Lei 8.666/93). …
Página 181 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Agosto de 2019
por cento) do valor do presente termo, conforme juntado ao processo nº 001.0130.000.055/2014 (Lei Federal nº 8666/93... e alterações posteriores – artigo 56, § 1º, § 2º, §3º e §4º). Ficam …
Página 270 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 25 de Julho de 2019
, relativo à caução , nos termos do art. 56, § 1º, I e § 3º, da Lei 8.666/93". Sendo assim, diz, o referido valor tem natureza...Pg. 270. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 …
Página 167 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2019
Federal nº 8666 /93 e alterações posteriores artigo 56 , § 1º , § 2º , § 3º e § 4º ). Ficam ratificadas... da publicação, sob pena de se sujeitarem as sanções cabíveis, conforme artigo 81 da Lei …
Página 145 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Junho de 2019
) – Spdoc 212721/2019 (Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores artigo 56, § 1º, § 2º, §3º e §4º). Ficam... encontra-se jungidos aos princípios norteadores do conclave, nos termos do art. 3º, …
Página 120 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Junho de 2019
001.0143.000955/2012 (Lei Federal nº 8666 /93 e alterações posteriores – artigo 56 , § 1º , § 2º , § 3º e § 4º ). Ficam ratificadas... de empate prevista na Lei Complementar nº 123 , de 14 de …
Página 73 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Maio de 2019
a garantia de execução do contrato de concessão da BR-364/365/GO/MG com base §3º do art. 56 da Lei 8.666/1993, como forma... descumprida e o montante de garantia a ser executado, de incrementar o …
Art. 56, § 3 da Lei 8666/93
Art. 56, § 3 da Lei de Licitações

References: artigo 56
 artigo 113
 artigo 56
 artigo 56
 artigo 81
 artigo 56
 artigo 56