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Timestamp: 2018-03-24 13:53:58+00:00

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Art. 218 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 218 do Regime Jurídico dos Servidores ...
Pg. 2. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/03/2018
, com fundamento nos artigo 215, 217 e 218, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº... DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 64 - DESIGNAR ...
em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear FÁBIO LUIZ... para 50% (cinquenta por cento), em conformidade com o artigo 218 da Lei n°. 8.112/90. (Processo SEI nº 50000.018871/2016... pelo artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e cons...
SALOMAO. Nº 1.218 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20..., de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de março de 2018, ELDER TAILLIN... - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1...
Pg. 49. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/03/2018
Oficial da União de 13 de junho de 2017 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990... de Souza para 50% (cinquenta por cento), em conformidade com o artigo 218 da Lei nº 8.112/90. (Processo SEI n.º 50000.047365... Pensão, nos termos do artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso V...
Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/03/2018
, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV da Lei nº. 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04... "a" da Lei nº 8.112 de 1990 -alterados pelo artigo 3º da Lei 13135 de 2015 - combinados Lei 10887 de 2004 e EC 70...: Conceder Pensão Vitalícia, com base no art. nº 217, inciso IV alínea "a" da Le...
Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/03/2018
, e 218 da Lei nº 8.112 , de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 , de 17/06/2015; 2. autorizar o pagamento.... 13 , § 1º da Lei 8.112 /90. Nº 97 - Art. 1º - Nomear CRISTIANO PIMENTEL CRUZ - que obteve a 4ª colocação na vaga... art. 13 , § 1º da Lei 8.112 /90. Nº 99 - Art. 1º - Nomear HESAÚ RÔMULO BRAGA PIN...
Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/03/2018
, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve... 5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve..., de acordo com os artigos 215, 217 inciso I, 218 e 222 inciso VII,...
Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/03/2018
, alínea "a" e 218 da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com o artigo 40... do Ministério da Saúde, de acordo com os artigos 215, inc. I, alínea "a" do art. 217 da Lei nº 8.112/90 e suas alterações... WANDERLEY GONÇALVES LIMA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inc...
Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/03/2018
), em conformidade com Art. 218 da Lei 8112/90. (Processo SEI nº. 51120.000736-1998-11) PA. ROBSON DE SOUZA ANDRADE PORTARIA Nº 635... nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010..., resolve: Conceder Pensão, nos termos dos artigos 215 e 217, in...
Pg. 3. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/03/2018
215 e 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, b, 6, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sendo o valor..., com fundamento no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I e IV alínea "a" e 218, da Lei nº. 8112, de 11 de dezembro..., inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº. 8112, de 11 de dezembro de 1990,...
Art. 218 da Lei 8112/90
Art. 218 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
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References: artigo 215
 artigo 218
 artigo 17
 artigo 35
 artigo 35
 artigo 35
 artigo 218
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 3
 artigo 152
 artigo 40
 artigo 215