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Timestamp: 2020-06-04 02:04:53+00:00

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34260 resultados para contrato de comissão direito civil
... fins previstos no "caput", constituindo comissão de negociação. ARTIGO 5. A entidade sindical ou ..., a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, ... o caso, segundo a legislação trabalhista, civil ou penal. Parágrafo único. Deverá o ...
...ável enquanto perdurarem direitos de crédito ou obrigações do ... ou tenha sido assinado o contrato de construção. #Redação dada ... de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro. ARTIGO 23. A CCI, objeto ...ARTIGO 31-C. A Comissão de Representantes e a instituição ...
... naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. TÍTULO I Das ... representativas da sociedade civil. Parágrafo único. As comissões ...26 desta Lei, celebrar contratos e convênios com entidades ... será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite;. ...
... pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas ... relatório de execução do contrato" de gestão;. g) no caso de associaç\xC3"ão civil, a aceitação de novos associados, ..., periodicamente, por comissão de avaliação, indicada pela ...
... do Estado Democrático de Direito. § 1º A prática desportiva formal ... remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e ... de janeiro de 2002 - Código Civil. #Incluído pela Lei nº 10.672, de ...§ 1º VETADO. § 2º A Comissão Disciplinar aplicará sanções em ...
... às taxas convencionadas no contrato;. III - capitalização dos juros;. ... se tornar insuficiente, o direito de haverem seus créditos contra o ...789 a 795 do Código Civil. § 3º As operações do SFI que ... aos anúncios e à comissão do leiloeiro. § 4º Nos cinco dias ...
...ão estar vinculadas a contratos de arrendamento de ativos e a ... outorga e de extinção de direito de exploração de infra-estrutura e ...II - responsabilizar-se civilmente pelos atos de seus prepostos e ... do Anexo I e os Cargos em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento ...
...ídica na titularidade dos direitos sobre a criação e a propriedade ...ços podem ser objeto de contrato entre a pessoa jurídica e a ICT, na ...ções autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM para o ... de Proteção e Defesa Civil. #Incluído pela Lei nº 12.716, de ...
...§ 1º O direito à guarda de veículos nas garagens ...-se-á pelo disposto no Código Civil, no que lhe fôr aplicável. ARTIGO ..., e deverão, também, por contrato ou por deliberação em assembléia, ...ARTIGO 31-C. A Comissão de Representantes e a instituição ...
... não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de ... com pessoa jurídica de direito público ou de direito privado a ela ... sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, ...§ 20. A Comissão de Valores Mobiliários ...
...ído, entregue à autoridade civil competente e terá sua situação ...§ 2º Não há direito subjetivo à prorrogação ao final ... estágio probatório ou em comissão, e extranumerários de qualquer ...c) assinar contrato com o Govêrno Federal, Estadual, ...
... naturais e jurídicas, o direito de acesso à informação, que será ... às normas pertinentes da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de ... e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho ...I - Casa Civil da Presidência da República, que a ...
... e beneficiários dos contratos de seguro. ARTIGO 3. Consideram-se ..., obrigações, direitos e garantias. Parágrafo único. ...ões do artigo 1.433 do Código Civil. ARTIGO 11. Quando o seguro fôr ...VI - representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. ...
...ência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ...	§ 1º O direito comum será fonte subsidiária do ... averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de ... a eleição de uma comissão para representá-los, com a ...
... registrados em outubro de 2018, o direito de contratar na modalidade Contrato de Trabalho ...VII – dois da sociedade civil. § 2º Cada membro do Conselho do Programa de ...2º........................... I – comissão paritária escolhida pelas partes;. ...
... a organização da sociedade civil, com os quais a administração ... do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos ... firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e ... sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, ...
... aplicação e na interpretação de direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do ...ção pública ou de terceiros alheios ao contrato;. IX - ter a garantia de que, nas solicitações ...Parágrafo único. Competirá à Comissão de Valores Mobiliários disciplinar o disposto no ...
... exterior para pagamento de contratos relativos à exploração de ... artigo importa perda do direito à redução de alíquotas de que ..., até 31 de julho de cada ano civil:. #Redação dada pela Lei nº ... credenciada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ...
... do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos ..., a ser encaminhado à Comissão Mista a que se refere o art. 166, § ... atualizado mensalmente, de contratos, convênios, contratos de repasse ou ... Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP ...
...ário Nacional - CMN, com direito às condições e aos bônus ... de janeiro de 2002 - Código Civil. #Redação dada pela Lei nº ... por cento) ao ano, nos contratos de valor original, por ... da situação para com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e os ...
... físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, ... contrários ao previsto no contrato social ou estatuto, nos termos da ... de janeiro de 2002 - Código Civil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... Esporte poderá designar comissão técnica de acompanhamento e ...
... couber, da responsabilidade civil ou criminal. § 3º O acusado ... assegurado, sempre, o amplo direito de defesa, por si ou por procurador ...11. ARTIGO 27. Do contrato de representação comercial, além ...á jus o representante à comissão pelos negócios aí realizados, ...
locação de imovel em sp
aculturação e controle social

References: ARTIGO 5
 ARTIGO 23
 ARTIGO 3
 artigo 1
 ARTIGO 11
 ARTIGO 27