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Timestamp: 2020-02-27 01:33:56+00:00

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► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 1995
Decretos numerados de 1995
606 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 7325, de 29-12-1995
Download: D7325.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11316
Download: DEC7325.doc
Decreto n. 7324, de 29-12-1995
Download: DEC7324.doc
Abre no Orçamento-Programa do Departamento Estadual de Trânsito, crédito adicional suplementar no valor R$ 220.000,00 para reforço de dotação consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 11315
Download: D7324.pdf
Decreto n. 7323, de 29-12-1995
Download: D7323.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 7291, de 22 de dezembro de 1995.
cód. 11314
Download: DEC7323.doc
Decreto n. 7322, de 29-12-1995
Download: DEC7322.doc
cód. 11313
Download: D7322.pdf
Decreto n. 7321, de 29-12-1995
Download: D7321.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: DEC7321.doc
Decreto n. 7320, de 29-12-1995
Download: D7320.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.187.654,92 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11311
Decreto n. 7319, de 29-12-1995
Download: D7319.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.665.041,48 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 7318, de 29-12-1995
Download: D7318.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.730,56 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11309
Decreto n. 7317, de 29-12-1995
Download: D7317.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.383.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11308
Decreto n. 7316, de 29-12-1995
Download: D7316.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11307
Decreto n. 7315, de 29-12-1995
Download: D7315.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11306
Decreto n. 7314, de 29-12-1995
Download: D7314.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7066, de 24 de agosto de 1995.
cód. 11305
Decreto n. 7313, de 29-12-1995
Download: D7313.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço de Dotações Orçamentárias no vigente orçamento, e dá outra providência.
cód. 11304
Decreto n. 7311, de 29-12-1995
Download: D7311.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outra providência.
cód. 11302
Decreto n. 7310, de 29-12-1995
Download: D7310.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária de 1995 da Fundação Escola de Serviço Pública de Rondônia - FUNSEPRO.
Decreto n. 7309, de 29-12-1995
Download: DEC7309.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11300
Download: D7309.pdf
Decreto n. 7237, de 24-11-1995
Download: DEC7237.doc
cód. 11228
Decreto n. 7236, de 24-11-1995
Download: DEC7236.doc
cód. 11227
Decreto n. 7235, de 22-11-1995
Download: DEC7235.doc
Decreto n. 7234, de 22-11-1995
Download: DEC7234.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 68.621.140,87 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 7233, de 21-11-1995
Download: DEC7233.doc
Inclui nomes de servidores no Decreto n.º 6910, de 27 de junho de 1995.
Decreto n. 7232, de 20-11-1995
Download: DEC7232.doc
Revoga o Decreto n.º 6803, de 18 de abril de 1995.
Decreto n. 7231, de 20-11-1995
Download: DEC7231.doc
Altera o art. 1º do Decreto n.º 7197, 31 de outubro de 1995.
Decreto n. 7230, de 20-11-1995
Download: DEC7230.doc
Regulamenta a Lei n.º 629, de 24 de outubro de 1995, e dá outras providências.
cód. 11221
Decreto n. 7229, de 20-11-1995
Download: DEC7229.doc
Prorroga disposição e inclui dispositivos ao Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Decreto n. 7228, de 20-11-1995
Download: DEC7228.doc
Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto n.º 6422, de 22 de junho de 1994.
cód. 11219
Decreto n. 7227, de 14-11-1995
Download: DEC7227.doc
Dispõe sobre a frota de veículos automotores oficiais da Administração Direta do poder Executivo.
cód. 11218
Decreto n. 7226, de 13-11-1995
Download: DEC7226.doc
Abre no Orçamento – Programa do Departamento Estadual de Trânsito, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód. 11217
Decreto n. 7225, de 13-11-1995
Download: DEC7225.doc
Exclui servidores do Decreto n.º 6910, de 27 de junho de 1995.
Decreto n. 7224, de 13-11-1995
Download: DEC7224.doc
Substitui nome de representante do Poder Executivo na composição da Comissão Mista de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica.
Decreto n. 7223, de 13-11-1995
Download: DEC7223.doc
Revoga os Decretos n.ºs 6701, de 14 de fevereiro de 1995 e 6733, de 23 de fevereiro de 1995 e torna sem efeito o Decreto n.º 7135, de 22 de setembro de 1995, que dispõem sobre Grupos de Trabalho.
cód. 11214
Decreto n. 7222, de 10-11-1995
Download: DEC7222.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 8.416.446,59 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 7221, de 08-11-1995
Download: DEC7221.doc
Revoga os Decretos n.ºs 6899 e 6900, de 22 de junho de 1995, prorrogados pelo Decreto n.º 7114, de 05 de setembro de 1995.
Decreto n. 7220, de 07-11-1995
Download: DEC7220.doc
Prorroga prazo estabelecido no art. 1º do Decreto n.º 6910, de 27 de junho de 1995.
cód. 11211
Decreto n. 7219, de 07-11-1995
Download: DEC7219.doc
Substitui membro do Grupo de Trabalho instituído através do Decreto n.º 6851, de 29 de maio de 1995, e dá outras providências.
Decreto n. 7218, de 07-11-1995
Download: DEC7218.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.750,00 (Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 7217, de 07-11-1995
Download: DEC7217.doc
Aprova a Alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, para 1995.
cód. 11208
Decreto n. 7216, de 07-11-1995
Download: DEC7216.doc
Abre no Orçamento – Programa Anual do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.436,00 (Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 7215, de 07-11-1995
Download: DEC7215.doc
Revoga os Decretos n.ºs 6977, de 14 de julho de 1995 e 7091, de 30 de agosto de 1995.
cód. 11206
Decreto n. 7214, de 07-11-1995
Download: DEC7214.doc
Aprova a Alteração do Detalhamento da Programação do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO para 1995.
cód. 11205
Decreto n. 7213, de 07-11-1995
Download: DEC7213.doc
ABRE NO ORÇAMENTO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 7212, de 31-10-1995
Download: DEC7212.doc
Altera o Decreto nº 7057, de 21 de agosto de 1995, que regulamenta a Lei Complementar nº 138, de 14 de agosto de 1995, que institui a Gratificação de Produtividade Polícia Civil.
cód. 11203
Decreto n. 7210, de 31-10-1995
Download: DEC7210.doc
Altera o Decreto nº 7141, de 29 de setembro de 1995, que regulamenta a Lei Complementar nº 130, de 19 de junho de 1995, que institui a Gratificação de Produtividade de Regência de Sala de Aula para o Grupo Ocupacional – Magistério, e dá outras providências.
cód. 11201
Decreto n. 7209, de 31-10-1995
Download: DEC7209.doc
Altera o Decreto nº 7116, de 12 de setembro de 1995, que regulamenta a Lei Complementar nº 135, de 11 de julho de 1995 e a Lei Complementar nº 141, de 09 de outubro de 1995, que instituem a Gratificação de Produtividade de Atuação em Estabelecimento de Saúde.
cód. 11200
Decreto n. 7208, de 31-10-1995
Download: DEC7208.doc
Decreto n. 7207, de 31-10-1995
Download: DEC7207.doc
Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições da Administração Direta e Indireta do Estado, à execução dos órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, no dia 03 de novembro de 1995.
cód. 11198
Decreto n. 7206, de 31-10-1995
Download: DEC7206.doc
Abre no Orçamento – Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 17.854.040,24 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
Decreto n. 7205, de 31-10-1995
Download: DEC7205.doc
Regulamenta a Lei Complementar nº132, de 22 de junho de 1995, que instituiu a Gratificação de Produtividade – Policial Militar e dá outras providências.
Decreto n. 7204, de 31-10-1995
Download: DEC7204.doc
cód. 11195
Decreto n. 7203, de 31-10-1995
Download: DEC7203.doc
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 11194
Decreto n. 7202, de 31-10-1995
Download: DEC7202.doc
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
Decreto n. 7201, de 31-10-1995
Download: DEC7201.doc
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação do Departamento de Estradas e Rodagem.
Decreto n. 7200, de 31-10-1995
Download: DEC7200.doc
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estados de Obras e Serviços Públicos.
Decreto n. 7199, de 31-10-1995
Download: DEC7199.doc
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral / PLANAFLORO.
Decreto n. 7198, de 31-10-1995
Download: DEC7198.doc
Decreto n. 7197, de 31-10-1995
Download: DEC7197.doc
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Comissões Setoriais Permanentes de Licitação que especifica, e dá outras providências .
Decreto n. 7196, de 31-10-1995
Download: DEC7196.doc
Nomeia inventariante da Superintendência de Licitações de Rondônia – SULIRON, e dá outras providências .
Decreto n. 7195, de 31-10-1995
Download: DEC7195.doc
Dispõe sobre a desativação da Superintendência de Licitações de Rondônia – SULIRON, e dá outras providências.
Decreto n. 7194, de 30-10-1995
Download: DEC7194.doc
Altera o art.1º do Decreto nº 2802, de 02 de dezembro de 1985.
cód. 11185
Decreto n. 7193, de 27-10-1995
Download: DEC7193.doc
Abre no Orçamento – Programa da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, crédito adicional suplementar suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias, consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 7192, de 27-10-1995
Download: DEC7192.doc
Abre no Orçamento – Programa Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.960.000,00, para reforço em dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 7191, de 27-10-1995
Download: DEC7191.doc
Abre no Orçamento – Programa da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias, consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11182
Decreto n. 7189, de 27-10-1995
Download: DEC7189.doc
Dispõe sobre Alteração de Carga Horária.
cód. 11180
Decreto n. 7188, de 27-10-1995
Download: DEC7188.doc
Institui Comissão Especial para promover estudos visando à desestatização de Empresas, bem como propor extinção, fusão e outras formas de gestão de Autarquias e Fundações.
cód. 11179
Decreto n. 7187, de 27-10-1995
Download: DEC7187.doc
Institui Comissão para Promover Estudos visando criar programa de recuperação da receita e de definição de política fiscal do Estado de Rondônia.
Decreto n. 7186, de 27-10-1995
Download: DEC7186.doc
Institui Comissão para Promover Estudos visando cortes nos gastos da Administração Pública direta bem como reestruturação e aproveitamento adequado de seu pessoal.
cód. 11177
Decreto n. 7185, de 26-10-1995
Download: DEC7185.doc
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Estadual de Educação de que trata o Decreto nº 6691, de 06 de fevereiro de 1995.
cód. 11176
Decreto n. 7184, de 25-10-1995
Download: DEC7184.doc
Abre no orçamento programa anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 1.080.514,39 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 11175
Decreto n. 7183, de 23-10-1995
Download: DEC7183.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 11174
Decreto n. 7182, de 23-10-1995
Download: DEC7182.doc
cód. 11173
Decreto n. 7181, de 23-10-1995
Download: D7181.pdf
Aprova Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/RO e revoga o Decreto nº 1771, de 19 de dezembro de 1983.
cód. 11172
Decreto n. 7180, de 20-10-1995
Download: DEC7180.doc
Abre no orçamento programa anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 2.236.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 11171
Decreto n. 7179, de 19-10-1995
Download: DEC7179.doc
Aprova a alteração do detalhamento da programação do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, para 1995.
cód. 11170
Decreto n. 7178, de 18-10-1995
Download: DEC7178.doc
Regulamenta a Lei n.º 617 de 08 de Agosto de 1995 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação emergêncial de profissionais de níveis superiores e médio na área da saúde, e dá outras providências”.
cód. 11169
Decreto n. 7177, de 18-10-1995
Download: DEC7177.doc
Abre no Orçamento Programa do fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, crédito suplementar, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Decreto n. 7176, de 18-10-1995
Download: DEC7176.doc
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, para 1995.
Decreto n. 7174, de 17-10-1995
Download: DEC7174.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 7173, de 17-10-1995
Download: DEC7173.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO, crédito adicional suplementar no valor de R$ 296.119,17 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 7172, de 17-10-1995
Download: DEC7172.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11163
Decreto n. 7171, de 17-10-1995
Download: DEC7171.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.102.430,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 7170, de 16-10-1995
Download: DEC7170.doc
Decreto n. 7169, de 16-10-1995
Download: DEC7169.doc
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia por Ressarcimento de Preterição.
cód. 11160
Decreto n. 7168, de 16-10-1995
Download: DEC7168.doc
Promove Alunos do Curso de Habilitação de Oficiais de Administração /94, ao primeiro posto.
Decreto n. 7167, de 16-10-1995
Download: DEC7167.doc
cód. 11158
Decreto n. 7166, de 13-10-1995
Download: DEC7166.doc
Abre no Orçamento – Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento da Junta Comercial do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 11157
Decreto n. 7165, de 13-10-1995
Download: DEC7165.doc
Abre no Orçamento – Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem DER/RO, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.179.730,00 - para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11156
Decreto n. 7164, de 13-10-1995
Download: DEC7164.doc
Autoriza a cessão de uso de imóvel que menciona.
cód. 11155
Decreto n. 7163, de 13-10-1995
Download: DEC7163.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
Decreto n. 7162, de 11-10-1995
Download: DEC7162.doc
Dá nova redação aos Artigos 4º e 6º do Decreto nº 6684, de 26 de janeiro de 1995.
DECRETO N. 6684, de 11-10-1995
Download: DEC6684.doc
Decreto n. 7161, de 11-10-1995
Download: DEC7161.doc
Dá nova redação aos Artigos 4º e 6º do Decreto nº 6685, de 26 de janeiro de 1995.
Decreto n. 7160, de 11-10-1995
Download: DEC7160.doc
Designar representantes do Poder Executivo para comporem a Comissão Mista de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica.
Decreto n. 7159, de 09-10-1995
Download: DEC7159.doc
Altera a alínea “c” do inciso I do artigo 2º, do decreto nº 6804, de 18 de abril de 1995.
Decreto n. 7157, de 09-10-1995
Download: DEC7157.doc
Exclui e Inclui servidores no Grupo de Trabalho, instituído através do Decreto nº 6902, de 22 de junho de 1995.
Decreto n. 7156, de 09-10-1995
Download: DEC7156.doc
Exclui e Inclui servidores no Grupo Especial de Trabalho, instituído através do Decreto nº 6851, de 29 de maio de 1995.
Decreto n. 7154, de 09-10-1995
Download: D7154.pdf
Dispõe sobre designação de servidores.
Download: DEC7154.doc
Decreto n. 7153, de 06-10-1995
Download: DEC7153.doc
Exclui das disposições contidas no art. 5º, do decreto nº 6771, de 03.04.95, os Decretos nºs 6684/95, 6685/95, 6701/95 e 6733/95.
cód. 11144
Download: D7153.pdf
Decreto n. 7152, de 03-10-1995
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Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.122.050,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11143
Download: DEC7152.doc
Decreto n. 7151, de 03-10-1995
Download: DEC7151.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional especial no valor de R$ 6.761.625,64, cria unidades orçamentarias, projetos, atividades, e dá outras providências.
Download: D7151.pdf
Decreto n. 7150, de 03-10-1995
Download: D7150.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentarias para 1995.
Download: DEC7150.doc
Decreto n. 7149, de 29-09-1995
Download: D7149.pdf
Altera o inciso I, do parágrafo primeiro, do art. 6º, do Decreto n.º 6918, de 30 de junho de 1995.
Decreto n. 7148, de 29-09-1995
Download: D7148.pdf
Decreto n. 7147, de 29-09-1995
Download: D7147.pdf
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Estadual de Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto n. 7146, de 29-09-1995
Download: D7146.pdf
Acrescenta inciso ao artigo 1º do Decreto n.º 6422, de 22 de junho de 1994.
cód. 11137
Decreto n. 7145, de 29-09-1995
Download: D7145.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor R$24.172,00 (vinte e quatro mil cento e setenta e dois reais), para reforço de dotação consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11136
Decreto n. 7144, de 29-09-1995
Download: D7144.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, crédito adicional suplementar no valor R$1.700,00 (Hum mil setecentos reais), para reforço de dotação consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11135
Decreto n. 7143, de 29-09-1995
Download: D7143.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n.º 6898, de 22 de junho de 1995, que "Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, e dá outras providências".
cód. 11134
Decreto n. 7142, de 29-09-1995
Download: D7142.pdf
Constitui Comissão de Trabalho, objetivando corrigir e regularizar despesas e recomendações no Sistema Único de Saúde /MS/SUS.
Decreto n. 7141, de 29-09-1995
Download: D7141.pdf
Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n.º 130, de 19 de junho de 1995, que "Institui a Gratificação de Produtividade de Regência de Sala de Aula para o Grupo Ocupacional - Magistério, e dá outras providências".
Decreto n. 7140, de 28-09-1995
Download: D7140.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ITERON-INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.000,00 ( CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADOS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS.
Decreto n. 7139, de 28-09-1995
Download: D7139.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação orçamentaria do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, para o exercício de 1995.
Decreto n. 7138, de 28-09-1995
Download: D7138.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO ITERON INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$57.303,00 (CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 7137, de 28-09-1995
Download: D7137.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO ITERON INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 7136, de 06-12-1995
Download: D7136.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON para o exercício de 1995.
Decreto n. 7135, de 22-09-1995
Download: D7135.pdf
Constitui, no âmbito da Casa Civil, Grupo de Trabalho, para promover a padronização dos atos normativos do Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Decreto n. 7134, de 21-09-1995
Download: D7134.pdf
Aprova as Instruções Reguladoras dos Documentos Sanitários de Origem, e dá outras providências.
cód. 11125
Decreto n. 7133, de 21-09-1995
Download: D7133.pdf
EXCLUI e INCLUI servidores no Grupo de Trabalho, instituído através do Decreto n.º 6902, de 02 de junho de 1995.
Decreto n. 7132, de 21-09-1995
Download: D7132.pdf
Decreto n. 7131, de 21-09-1995
Download: D7131.pdf
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil do lote de terras urbano n.º 40 (quarenta), da Quadra n.º 35 (trinta e cinco) do setor 005 (cinco), do Parque Recreativo da Associação do Bairro da Embratel.
cód. 11122
Decreto n. 7130, de 21-09-1995
Download: D7130.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$2.051.945,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11121
Decreto n. 7129, de 19-09-1995
Download: D7129.pdf
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de projeto de informatização de projeto de informatização das atividades da Vice-Governadoria, em âmbito administrativo-interno e junto as municípios do Estado.
Decreto n. 7128, de 19-09-1995
Download: D7128.pdf
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração e implantação de projeto de normatização de procedimentos operacionais para as atividades da Vice-Governadoria, em âmbito administrativo-interno.
Decreto n. 7127, de 15-09-1995
Download: D7127.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON, para o exercício de 1995.
Decreto n. 7126, de 15-09-1995
Download: D7126.pdf
cód. 11117
Decreto n. 7125, de 15-09-1995
Download: D7125.pdf
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-IPERON, torna sem efeito o Decreto n.º 7049, de 17 de agosto de 1995 e revoga os Decretos n.º s 6812, de 18 de abril de 1995 e 6896, de 22 de junho de 1995.
cód. 11116
Decreto n. 7124, de 15-09-1995
Download: D7124.pdf
Revoga o Decreto n.º 7094, de 04 de setembro de 1995.
Decreto n. 7123, de 15-09-1995
Download: D7123.pdf
cód. 11114
Decreto n. 7122, de 15-09-1995
Download: D7122.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$503.587,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 7121, de 12-09-1995
Download: D7121.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.607.832,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11112
Decreto n. 7120, de 12-09-1995
Download: D7120.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS, e dá outras providências.
cód. 11111
Decreto n. 7119, de 12-09-1995
Download: D7119.pdf
Acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º do Decreto n.º 6940, de 14 de julho de 1995.
cód. 11110
Decreto n. 7118, de 12-09-1995
Download: D7118.pdf
Dispõe sobre anulação de Decreto de agregação de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11109
Decreto n. 7117, de 12-09-1995
Download: D7117.pdf
Agrega Oficial Subalterno da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 7116, de 12-09-1995
Download: D7116.pdf
Regulamenta o procedimento para avaliação da gratificação de produtividade instituída pela Lei Complementar n.º 135, da 11 de julho de 1995, e dá outras providências.
cód. 11107
Decreto n. 7115, de 06-09-1995
Download: D7115.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$6.381.961,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11106
Decreto n. 7114, de 05-09-1995
Download: D7114.pdf
Prorroga prazo estabelecido nos Decretos n.º 6899 e 6900, de 22 de junho de 1995.
cód. 11105
Decreto n. 7113, de 05-09-1995
Download: D7113.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação do Fundo Penitenciário para 1995.
cód. 11104
Decreto n. 7112, de 05-09-1995
Download: D7112.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor do Fundo Penitenciário, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Decreto n. 7111, de 05-09-1995
Download: D7111.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/RO.
cód. 11102
Decreto n. 7110, de 05-09-1995
Download: D7110.pdf
Aprova modificações no Quadro de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 7109, de 04-09-1995
Download: D7109.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Garrote, e dá outras providências.
Decreto n. 7108, de 04-09-1995
Download: D7108.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Seringueira, e dá outras providências.
cód. 11099
Decreto n. 7107, de 04-09-1995
Download: D7107.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Roxinho, e dá outras providências.
cód. 11098
Decreto n. 7106, de 04-09-1995
Download: D7106.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Aquariquara, e dá outras providências.
cód. 11097
Decreto n. 7105, de 04-09-1995
Download: D7105.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Castanheira, e dá outras providências.
cód. 11096
Decreto n. 7104, de 04-09-1995
Download: D7104.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Sucupira, e dá outras providências.
cód. 11095
Decreto n. 7103, de 04-09-1995
Download: D7103.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Massaranduba, e dá outras providências.
Decreto n. 7102, de 04-09-1995
Download: D7102.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Jatobá, e dá outras providências
Decreto n. 7101, de 04-09-1995
Download: D7101.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Ipé, e dá outras providências.
cód. 11092
Decreto n. 7100, de 04-09-1995
Download: D7100.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista do Itaúba e dá outras providências.
cód. 11091
Decreto n. 7099, de 04-09-1995
Download: D7099.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista do Mogno e dá outras providências.
cód. 11090
Decreto n. 7098, de 04-09-1995
Download: D7098.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista do Piquiá e dá outras providências.
cód. 11089
Decreto n. 7097, de 04-09-1995
Download: D7097.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Freijó e dá outras providências.
Decreto n. 7096, de 04-09-1995
Download: D7096.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Maracatiara e dá outras providências.
Decreto n. 7095, de 04-09-1995
Download: D7095.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Angelim, e dá outras providências
cód. 11086
Decreto n. 7094, de 04-09-1995
Download: D7094.pdf
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Rondônia, e dá outras providências
Decreto n. 7093, de 04-09-1995
Download: D7093.pdf
Constitui Grupo Especial de Traballho, no âmbito da Superintendência de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, com a finalidade de elaborar Regimento Interno, e dá outras providências.
cód. 11084
Decreto n. 7092, de 30-08-1995
Download: D7092.pdf
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor turmas de Comissão de Licitação, e dá outras providências.
Decreto n. 7091, de 30-08-1995
Download: D7091.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Superintendência de Licitações de Rondônia.
Decreto n. 7090, de 30-08-1995
Download: D7090.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, e dá outras providências.
Decreto n. 7089, de 29-08-1995
Download: D7089.pdf
ALTERA O VALOR MENSAL DA GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDO NO ART. 4º DOS DECRETOS 6851 DE 29/05/95 E 6853 DE 29/05/95 E PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 6851 DE 29/05/95.
Decreto n. 7088, de 29-08-1995
Download: D7088.pdf
EXCLUI e INCLUI servidores no Grupo Especial de Trabalho, instituído através do Decreto nº 6853, de 29 de maio de 1995.
cód. 11079
Decreto n. 7087, de 29-08-1995
Download: D7087.pdf
Decreto n. 7086, de 29-08-1995
Download: D7086.pdf
Decreto n. 7085, de 29-08-1995
Download: D7085.pdf
Decreto n. 7084, de 29-08-1995
Download: D7084.pdf
Decreto n. 7083, de 29-08-1995
Download: D7083.pdf
PROMOVE POLICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 11074
Decreto n. 7082, de 29-08-1995
Download: D7082.pdf
cód. 11073
Decreto n. 7081, de 29-08-1995
Download: D7081.pdf
Decreto n. 7080, de 29-08-1995
Download: D7080.pdf
cód. 11071
Decreto n. 7079, de 29-08-1995
Download: D7079.pdf
Decreto n. 7078, de 29-08-1995
Download: D7078.pdf
PROMOVE OFICIAL POST-MORTEM NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 11069
Decreto n. 7077, de 28-08-1995
Download: D7077.pdf
SEM EMENTA.
Decreto n. 7076, de 28-08-1995
Download: D7076.pdf
cód. 11067
Decreto n. 7075, de 28-08-1995
Download: D7075.pdf
cód. 11066
Decreto n. 7074, de 28-08-1995
Download: D7074.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER, com incumbência de arrolar os bens móveis e imóveis, emitir parecer sobre as condições físicas dos bens e elaborar catálogo nos idiomas português e inglês da Estrada de Ferro Madeira Mamoré - EFMM, bem como a reestruturação do Museu e Oficina Ferroviária.
cód. 11065
Decreto n. 7073, de 24-08-1995
Download: D7073.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 511.470,00 (Quinhentos e onze mil, quatrocentos e setenta reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, cria elementos de despesa e dá outras providências.
Decreto n. 7072, de 24-08-1995
Download: D7072.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar no valor de R$ 31.550,00 (Trinta e um mil, quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
cód. 11063
Decreto n. 7071, de 24-08-1995
Download: D7071.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.976,92 (Vinte e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 11062
Decreto n. 7070, de 24-08-1995
Download: D7070.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) para reforço de dotações vigente e dá outras providências.
Decreto n. 7068, de 24-08-1995
Download: D7068.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar para elaborar a proposta de diretrizes de carreira do servidor público, regulamentação da Reforma Administrativa e planos correlatos.
Decreto n. 7067, de 24-08-1995
Download: D7067.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 6731, de 22 de fevereiro de 1995, que instituiu a Certidão de Crédito decorrente da execução de obras e serviços, e dá outras providências.
Decreto n. 7066, de 24-08-1995
Download: D7066.pdf
Autoriza a Casa Civil da Governadoria a arcar com despesas da Superintendência de Comunicação Governamental do Estado de Rondônia.
Decreto n. 7065, de 24-08-1995
Download: D7065.pdf
Institui o Registro Cadastral de Fornecedores, e dá outras providências.
cód. 11056
Decreto n. 7064, de 24-08-1995
Download: D7064.pdf
Decreto n. 7063, de 24-08-1995
Download: D7063.pdf
Altera a denominação da Escola Estadual de 1º Grau Professora Esther Pillar Grossi, localizada no município de Vilhena.
Decreto n. 7062, de 22-08-1995
Download: D7062.pdf
cód. 11053
Decreto n. 7061, de 22-08-1995
Download: D7061.pdf
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE FINANCEIRA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CARTA CONVITE Nº 323/95 E PROCESSO Nº 1002/000465, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA, PREVISTA NAS CLÁUSULAS DAS SEÇÕES 4.01 (b) e 3.01 (b) DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E PROJETO 3444-BR, ASSINADO EM 19 DE SETEMBRO DE 1992.
Decreto n. 7060, de 22-08-1995
Download: D7060.pdf
CONSTITUI, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, GRUPO DE TRABALHO, PARA ELABORAR A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995.
Decreto n. 7059, de 22-08-1995
Download: D7059.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.380.755,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 7058, de 22-08-1995
Download: D7058.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6821, 28 de abril de 1995.
Decreto n. 7057, de 21-08-1995
Download: D7057.pdf
Regulamenta a Gratificação de Produtividade Policial Civil, instituída pela Lei Complementar nº 138 de 14 de Agosto de 1995.
cód. 11048
Decreto n. 7056, de 18-08-1995
Download: D7056.pdf
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 6942, DE 14 DE JULHO DE 1995.
cód. 11047
Decreto n. 7055, de 18-08-1995
Download: D7055.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária de 1995 da Fundação Escola de Serviço Público - FUNSEPRO.
cód. 11046
Decreto n. 7054, de 18-08-1995
Download: D7054.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público - FUNSEPRO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 7053, de 18-08-1995
Download: D7053.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público - FUNSEPRO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.750,00 (oitenta mil, setecentos e cinquenta reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11044
Decreto n. 7052, de 18-08-1995
Download: D7052.pdf
cód. 11043
Decreto n. 7051, de 18-08-1995
Download: D7051.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público - FUNSEPRO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 7050, de 18-08-1995
Download: D7050.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 4.881.749,53 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11041
Decreto n. 7049, de 17-08-1995
Download: D7049.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6812, de 18 de abril de 1995, alterado pelo Decreto nº 6896, de 22 de junho de 1995.
cód. 11040
Decreto n. 7048, de 17-08-1995
Download: D7048.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.726.289,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, cria elemento de despesa, e dá outras providências.
cód. 11039
Decreto n. 7047, de 17-08-1995
Download: D7047.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11038
Decreto n. 7046, de 17-08-1995
Download: D7046.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11037
Decreto n. 7045, de 15-08-1995
Download: D7045.pdf
Decreto n. 7044, de 15-08-1995
Download: D7044.pdf
cód. 11035
Decreto n. 7043, de 15-08-1995
Download: D7043.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 5º, do Decreto nº 6895, de 20 de junho de 1995.
cód. 11034
Decreto n. 7042, de 14-08-1995
Download: D7042.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SUDERON, NO VALOR DE R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11033
Decreto n. 7041, de 14-08-1995
Download: D7041.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.736.965,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11032
Decreto n. 7040, de 14-08-1995
Download: D7040.pdf
Decreto n. 7039, de 14-08-1995
Download: D7039.pdf
cód. 11030
Decreto n. 7038, de 14-08-1995
Download: D7038.pdf
cód. 11029
Decreto n. 7037, de 14-08-1995
Download: D7037.pdf
Revoga dispositivos do Decreto nº 54, de 09 de março de 1982, alterado pelo Decreto nº 6429, de 28 de junho de 1994.
cód. 11028
Decreto n. 7036, de 14-08-1995
Download: D7036.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.740.936,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11027
Decreto n. 7035, de 14-08-1995
Download: D7035.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 7034, de 14-08-1995
Download: D7034.pdf
APROVA A ALTERAÇÃO DO DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO PARA 1995.
cód. 11025
Decreto n. 7033, de 14-08-1995
Download: D7033.pdf
cód. 11024
Decreto n. 7032, de 14-08-1995
Download: D7032.pdf
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e alicerçado no disposto nos Artigos 107, Incisos II e III, 108 e 109 da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992, D E C R E T A: Art. 1º - Fica constituído Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, para elaboração do Plano de Metas "Proposta Governamental para o Quadriênio 1995/1998". Art. 2º - O Grupo Especial de Trabalho, constituído por este Decreto, fica diretamente subordinado ao Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, que Nomeará e Exonera seus integrantes. Art. 3º - O Grupo Especial de Trabalho, fica assim constituído: I - EQUIPE DE COORDENAÇÃO: a) Coordenador Geral 01 (um) Membro II - EQUIPE TÉCNICA: b) 12 (doze) Membros III - EQUIPE DE APOIO: c) 04 (quatro) Membros Parágrafo único - Os valores da gratificação mensal neste Artigo serão devidos nos seguintes valores: I - EQUIPE DE COORDENAÇÃO: 7,0 (sete inteiros) vezes a referência "H", classe IX, da tabela de vencimentos do Grupo ANS do Poder Executivo; II - EQUIPE TÉCNICA: 5,0 (cinco inteiros) vezes a referência "H", classe IX, da tabela de vencimentos do Grupo ANS do Poder Executivo; III - EQUIPE DE APOIO; 3,0 (três inteiros) vezes a referência "H", classe IX, da tabela de vencimentos do Grupo ANS do Poder Executivo. Art. 4º - O Grupo Especial de Trabalho, desenvolverá suas tarefas no período de 01.04.95 a 30.06.95, podendo ser o prazo prorrogado, a critério do Governador do Estado. Art. 5º - Os integrantes do Grupo Especial de Trabalho, ora constituído exercerão suas atividades cumulativamente com as funções de seus respectivos cargos efetivos sem prejuízos de remuneração ou qualquer outro direito. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de abril de 1995, revogadas às disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de agosto de 1995, 107º da República. VALDIR RAUPP DE MATOS Governador JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Secretário Chefe da Casa Civil
Download: DEC7032.doc
Decreto n. 7031, de 10-08-1995
Download: DEC7031.doc
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e dá outra providências.
Download: D7031.pdf
Decreto n. 7030, de 10-08-1995
Download: D7030.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 8.863.849,17 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11021
Download: DEC7030.doc
Decreto n. 7029, de 08-08-1995
Download: DEC7029.doc
Regulamenta a Lei nº 617, de 08 de agosto de 1995, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação emergencial de profissionais de níveis superior e médio na área da saúde, e dá outras providências".
Download: D7029.pdf
Decreto n. 7028, de 08-08-1995
Download: DEC7028.doc
Cria nos Municípios de Costa Marques e Guajará Mirim, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista do Rio Cautário, e dá outras providências.
cód. 11019
Decreto n. 7027, de 08-08-1995
Download: DEC7027.doc
Cria no Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, o PARQUE ESTADUAL SERRA DOS REIS, e dá outras providências.
cód. 11018
Download: D7027.pdf
Decreto n. 7026, de 08-08-1995
Download: DEC7026.doc
Constitui Grupo Especial de Trabalho para elaborar e acompanhar a execução das ações acordadas nos termos do Convênio celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Estado de Rondônia.
cód. 11017
Decreto n. 7025, de 04-08-1995
Download: D7025.pdf
cód. 11016
Download: DEC7025.doc
Decreto n. 7024, de 04-08-1995
Download: DEC7024.doc
Dispõe sobre o Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon.
cód. 11015
Download: D7024.pdf
Decreto n. 7023, de 04-08-1995
Download: D7023.pdf
cód. 11014
Download: DEC7023.doc
Decreto n. 7022, de 03-08-1995
Download: DEC7022.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 636.133,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11013
Decreto n.7022, de 03-08-1995
Download: D7022.pdf
Decreto n. 7021, de 02-08-1995
Download: D7021.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 939.902,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11012
Download: DEC7021.doc
Decreto n. 7020, de 01-08-1995
Download: DEC7020.doc
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 4215, de 22 de junho de 1989, o qual homologou despacho de padronização de materiais de comunicação, Rádio e Telex para a Casa Militar do Estado de Rondônia. Art. 2º - Revoga-se, também, por conseqüência, o Decreto nº 5594, de 26 de junho de 1992. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 01 de agosto de 1995, 107º da República. VALDIR RAUPP DE MATOS Governador JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe da Casa Civil
cód. 11011
Download: D7020.pdf
Decreto n. 7019, de 01-08-1995
Download: D7019.pdf
Revoga Decreto nº 4215, de 22 JUN 89, que "Homologa o Despacho de Padronização de Materiais de Comunicação, Rádio e Telex para a Casa Militar do Estado de Rondônia".
Download: DEC7019.doc
Decreto n. 7018, de 01-08-1995
Download: DEC7018.doc
Abre o Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor do Fundo Penitenciário, no valor de R$ 4.432,29, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n.7018, de 01-08-1995
Download: D7018.pdf
Decreto n. 7017, de 31-07-1995
Download: D7017.pdf
Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Terras do Estado de Rondônia.
cód. 11008
Download: DEC7017.doc
Decreto n. 7016, de 31-07-1995
Download: D7016.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER, para 1995.
cód. 11007
Decreto n. 7015, de 31-07-1995
Download: D7015.pdf
Abre no Orçamento-Programa do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia-FIDER, crédito suplementar, no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências.
cód. 11006
Decreto n. 7014, de 31-07-1995
Download: D7014.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 6862, de 30 de maio de 1995.
Decreto n. 7013, de 31-07-1995
Download: D7013.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 543.262,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n.7012, de 31-07-1995
Download: D7012.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n.7011, de 31-07-1995
Download: D7011.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
Decreto n. 7010, de 31-07-1995
Download: D7010.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 106.155.627,54 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11001
Decreto n. 7009, de 27-07-1995
Download: D7009.pdf
Altera dispositivo do Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990, acrescenta outro e dá providências.
cód. 11000
Decreto n. 7008, de 27-07-1995
Download: D7008.pdf
Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Expansão e Implantação / Implementação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde, Programa de Saúde da Família, bem como o Programa de Interiorização do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
cód. 10999
Decreto n.7007, de 27-07-1995
Download: D7007.pdf
Fixa o valor do “jeton” previsto no § 6º, do Art. 4º, da Lei n.º 260, de 08 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
cód. 10998
Decreto n. 7006, de 27-07-1995
Download: D7006.pdf
Altera composição do Conselho Fiscal da Loteria Estadual de Rondônia – LOTORO.
Decreto n. 7005, de 27-07-1995
Download: D7005.pdf
cód. 10996
Decreto n.7004, de 27-07-1995
Download: D7004.pdf
cód. 10995
Decreto n. 7003, de 27-07-1995
Download: D7003.pdf
Decreto n. 7002, de 27-07-1995
Download: D7002.pdf
Reverte Oficial Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10993
Decreto n. 7001, de 27-07-1995
Download: D7001.pdf
Dispõe sobre a comercialização de minérios por Cooperativas de Garimpeiros.
cód. 10992
Decreto n. 7000, de 27-07-1995
Download: DEC7000.doc
cód. 10991
Decreto n. 6999, de 21-07-1995
Download: D6999.pdf
Cria, no âmbito do Hospital de Base Dr. “Ary Pinheiro / HBAP”, Grupo de Trabalho para elaborar estudos que viabilizem melhores instalações para a Unidade Materno Infantil.
Decreto n. 6998, de 21-07-1995
Download: D6998.pdf
Institui Grupo de Trabalho para estudos e assessoramente ao Municípios recém-criados, com vistas a oferecer suporte institucional buscando o fortalecimento das ações administrativas.
Decreto n.6997, de 19-07-1995
Download: D6997.pdf
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a instituição de controle informatizado das atividades da Vice-Governadoria, em âmbito administrativo – interno e junto aos Municípios do Estado.
Decreto n.6996, de 20-07-1995
Download: D6996.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 8.003.176,26 – Para reforço dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 6995, de 19-07-1995
Download: D6995.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 200.000,00 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10986
Decreto n. 6994, de 14-07-1995
Download: D6994.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 607.474,75 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10985
Decreto n. 6993, de 14-07-1995
Download: D6993.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Trabalho, constituída pelo Decreto n.º 6927, de 03 de julho de 1995.
cód. 10984
Decreto n. 6992, de 14-07-1995
Download: D6992.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual do Bem-Estar Social.
cód. 10983
Decreto n. 6991, de 14-07-1995
Download: D6991.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da SUPERINTENDÊNCIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, e dá outras providências.
cód. 10982
Decreto n. 6990, de 14-07-1995
Download: D6990.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10981
Decreto n. 6989, de 14-07-1995
Download: D6989.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece a competência da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências.
Decreto n. 6988, de 14-07-1995
Download: D6988.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, e dá outras providências.
cód. 10979
Decreto n. 6987, de 14-07-1995
Download: D6987.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, e da outras providências.
cód. 10978
Decreto n. 6986, de 14-07-1995
Download: D6986.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, e da outras providências.
cód. 10977
decreto n 6985, de 14-07-1995
Download: D6985.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Agricultura e Reforma Agrária, e dá outras providências.
cód. 10976
decreto n 6984, de 14-07-1995
Download: D6984.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, e dá outras providências.
cód. 10975
decreto n 6983, de 14-07-1995
Download: D6983.pdf
cód. 10974
decreto n 6981, de 14-07-1995
Download: D6981.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Administração, e dá outras providências.
cód. 10972
decreto n 6980, de 14-07-1995
Download: D6980.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Fazenda, e dá outras providências.
cód. 10971
decreto n 6979, de 14-07-1995
Download: D6979.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e dá outras providências
cód. 10970
decreto n 6978, de 14-07-1995
Download: D6978.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Superintendência de Comunicação Governamental do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10969
decreto n 6977, de 14-07-1995
Download: D6977.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Superintendência de Licitações do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10968
decreto n 6976, de 14-07-1995
Download: D6976.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, e dá outras providências.
cód. 10967
decreto n 6975, de 14-07-1995
Download: D6975.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Hospital de Base Dr. "Ary Pinheiro" e dá outras providências.
cód. 10966
decreto n 6974, de 14-07-1995
Download: D6974.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Gabinete do Vice-Governador, e dá outras providências.
cód. 10965
decreto n 6973, de 14-07-1995
Download: D6973.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Coordenação Especial de Articulação, e dá outras providências.
cód. 10964
decreto n. , de 14-07-1995
Download: D6971.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10962
decreto n. 6970, de 14-07-1995
Download: D6970.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.
cód. 10961
decreto n. 6968, de 14-07-1995
Download: D6968.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências.
cód. 10960
Download: D6969.pdf
decreto n. 6969, de 14-07-1995
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
cód. 10959
decreto n. 6967, de 14-07-1995
Download: D6967.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da CASA Civil da Governadoria e dá outras providências.
cód. 10958
decreto n. 6966, de 14-07-1995
Download: D6966.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Gabinete do Governador, e dá outras providências.
cód. 10957
decreto n. 6965, de 14-07-1995
Download: D6965.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.803.000,00 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
decreto n. 6964, de 14-07-1995
Download: D6964.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 155.000,00 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10955
decreto n. 6963, de 14-07-1995
Download: D6963.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 800.000,00 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10954
decreto n. 6962, de 14-07-1995
Download: D6962.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 200.000,00 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10953
decreto n. 6961, de 14-07-1995
Download: D6961.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 15.100,00 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências
cód. 10952
decreto n 6960, de 14-07-1995
Download: D6960.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10951
decreto n. 6959, de 14-07-1995
Download: D6959.pdf
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho para elaborar estudos que viabilizem melhores instalações para o Pronto Socorro Estadual.
decreto n. 6958, de 14-07-1995
Download: D6958.pdf
cód. 10949
decreto n. 6957, de 14-07-1995
Download: D6957.pdf
cód. 10948
decreto n. 6956, de 14-07-1995
Download: D6956.pdf
cód. 10947
decreto n. 6955, de 14-07-1995
Download: D6955.pdf
cód. 10946
decreto n. 6954, de 14-07-1995
Download: D6954.pdf
Cria nos Municípios de Costa Marques e Alta Floresta, Estado de Rondônia, a Reserva Estadual Extrativista Pedras Negras, e dá outras providências.
cód. 10945
decreto n. 6953, de 14-07-1995
Download: D6953.pdf
Cria no Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista do Rio Pacaás Novos, e dá outras providências.
cód. 10944
DECRETO N.6952, de 14-07-1995
Cria no Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, a Reserva Estadual Extrativista do Curralinho, e dá outras providências.
cód. 10943
DECRETO N.6951, de 14-07-1995
Download: D6951.pdf
Dispõe sobre a redução de Carga Horária da Professora de Ensino de 1º Grau, Classe “B”
cód. 10942
Decreto n. 6950, de 14-07-1995
Download: D6950.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia – FASER, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
cód. 10941
DECRETO N. 6944, de 14-07-1995
Download: D6944.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito, Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.350.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
cód. 10935
DECRETO N. 6943, de 14-07-1995
Download: D6943.pdf
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10934
DECRETO N. 6942, de 14-07-1995
Download: D6942.pdf
promover estudos e elaborar projetos na área social com a finalidade de atender as comunidades carentes do Estado de Rondônia.
cód. 10933
DECRETO N. 6941, de 14-07-1995
Download: D6941.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, para promover a reorganização, tendo em vista a Reforma Administrativa.
cód. 10932
DECRETO N. 6940, de 14-07-1995
Download: D6940.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, para atender as ações da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos junto ao PLANAFLORO, para elaboração e análise de Projetos, Orçamentos e Planilhas para Construção de Obras e dá outras providências.
cód. 10931
DECRETO N. 6939, de 14-07-1995
Download: D6939.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.495.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10930
DECRETO N. 6938, de 13-07-1995
Download: D6938.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 6804, de 18 de abril de 1995.
cód. 10929
DECRETO N. 6937, de 13-07-1995
Download: D6937.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 6658, de 01 de janeiro de 1995.
DECRETO N. 6936, de 13-07-1995
Download: D6936.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.144.295,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10927
DECRETO N. 6935, de 12-07-1995
Download: D6935.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO CRIA ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10926
DECRETO N. 6934, de 12-07-1995
Download: D6934.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10925
DECRETO N. 6933, de 12-07-1995
Download: D6933.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROFESSOR PEDRO TAVARES BATALHA, LOCALIZADA À RUA DAS CAMÉLIAS, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO I, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
cód. 10924
DECRETO N. 6932, de 12-07-1995
Download: D6932.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação Orçamentária, do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON, para o exercício de 1995.
DECRETO N. 6931, de 07-07-1995
Download: D6931.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 49.006.254,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10922
DECRETO N. 6930, de 06-07-1995
Download: D6930.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.417.660,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 6929, de 05-07-1995
Download: D6929.pdf
Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10920
DECRETO N. 6928, de 05-07-1995
Download: D6928.pdf
Acrescenta dispositivos aos Decretos nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, nº 6871, de 06 de junho de 1995 e 6348, de 7 de abril de 1994.
DECRETO 6348, de 05-07-1995
Download: DEC6348.doc
DECRETO N. 6927, de 03-07-1995
Download: D6927.pdf
Constitui Comissão de Trabalho para enquadrar, hierarquizar e selecionar as propostas de operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
cód. 10918
DECRETO N. 6926, de 03-07-1995
Download: D6926.pdf
Regulamenta a Lei nº 480, de 26 de maio de 1993, que constitui o Conselho Estadual do Bem-Estar Social, cria o Fundo Estadual a ele vinculado, e dá outras providências.
DECRETO N. 6925, de 03-07-1995
Download: D6925.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1995.
cód. 10916
DECRETO N. 6924, de 30-06-1995
Download: D6924.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$31.704.699,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10915
DECRETO N. 6923, de 30-06-1995
Download: D6923.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$161.500,00 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10914
DECRETO N. 6922, de 30-06-1995
Download: D6922.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$.102.000,00 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10913
DECRETO N. 6921, de 30-06-1995
Download: D6921.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor do Fundo Penitenciário, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
cód. 10912
DECRETO N. 6920, de 30-06-1995
Download: D6920.pdf
cód. 10911
DECRETO N. 6919, de 30-06-1995
Download: D6919.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação Orçamentária do Fundo Penitenciário para o exercício de 1995.
DECRETO N. 6917, de 29-06-1995
Download: D6917.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10908
DECRETO N. 6916, de 29-06-1995
Download: D6916.pdf
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade de Regência de Sala de Aula, instituída através da Lei Complementar n.º 130, de 19 de junho de 1995.
cód. 10907
DECRETO N. 6915, de 27-06-1995
Download: D6915.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Governo do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.298,00 (cinco mil duzentos e noventa e oito reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10906
DECRETO N. 6914, de 27-06-1995
Download: D6914.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamento da Programação Orçamentária de 1995 da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia-FUNSEPRO.
cód. 10905
DECRETO N. 6913, de 27-06-1995
Download: D6913.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10904
DECRETO N. 6912, de 27-06-1995
Download: D6912.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária de 1995 da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia-FUNSEPRO.
cód. 10903
DECRETO N. 6911, de 27-06-1995
Download: D6911.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação Orçamentária da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia-FUNSEPRO, para o exercício de 1995.
cód. 10902
DECRETO N. 6910, de 27-06-1995
Download: D6910.pdf
Institui Comissão Técnica Especial, para apuração de irregularidade e responsabilidade em processos de compras, serviços e obras, realizados no período de 1991 a 1994, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 10901
Decreto n. 6909, de 27-06-1995
Download: D6909.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n.º 6824, de 04 de maio de 1995.
cód. 10900
Download: DEC6909.doc
Decreto n. 6908, de 26-06-1995
Download: D6908.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUDERON, NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10899
Decreto n. 6907, de 26-06-1995
Download: D6907.pdf
Altera o Art. 8º do Decreto n.º 6886, de 12.06.95, que instituiu Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN.
cód. 10898
Decreto n. 6906, de 26-06-1995
Download: D6906.pdf
cód. 10897
Decreto n. 6905, de 26-06-1995
Download: D6905.pdf
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau Campos Sales do Município de Costa Marques à Escola de 1º e 2º Graus Campos Sales.
cód. 10896
Decreto n. 6904, de 26-06-1995
Download: D6904.pdf
Eleva as Escolas Estaduais de 1º Grau Laurindo Rabelo do Município de Alto Paraíso e Frei Henrique de Coimbra de Cacaulândia, a Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus.
cód. 10895
Decreto n. 6903, de 22-06-1995
Download: D6903.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$540.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10894
Decreto n.6902, de 22-06-1995
Download: D6902.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no Âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10893
Decreto n. 6901, de 22-06-1995
Download: D6901.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para promover a coordenação técnica, a execução, o acompanhamento e a avaliação das ações do CONVÊNIO 2744/FAE/SEDUC, celebrado entre o Estado e a União, para o exercício de 1995, objetivando a comprovação de Contrapartida de 30% (trinta por cento).
Decreto n. 6900, de 22-06-1995
Download: D6900.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para promover testes seletivos para admissão de Professores de 1º e 2º Graus e Pessoal de Apoio da Tabela de Emprego Temporário.
cód. 10891
Decreto n. 3290, de 22-06-1995
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, com o objetivo de proceder Tomada de Contas Especial do Recursos Extra-Orçamentários do Convênio 2011, FNDE/MEC/SEDUC.
cód. 10890
Decreto n. 6898, de 22-06-1995
Download: D6898.pdf
Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, e dá outras providências.
cód. 10889
Decreto n. 6897, de 22-06-1995
Download: D6897.pdf
Eleva as Escolas Municipais de 1º Grau LAURINDO RABELO - Alto Paraíso e FREI HENRIQUE DE COIMBRA - Cacaulândia, a Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus.
cód. 10888
Decreto n. 6896, de 22-06-1995
Download: D6896.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6812, de 18 de abril de 1995.
cód. 10887
Decreto n. 6895, de 20-06-1995
Download: D6895.pdf
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE FINANCEIRA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA SEGUNDA APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO DE RONDÔNIA, NO ÂMBITO DO PLANAFLORO, JUNTO AO BANCO MUNDIAL - BIRD.
cód. 10886
Decreto n. 6894, de 20-06-1995
Download: D6894.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$310.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10885
Decreto n. 6893, de 16-06-1995
Download: D6893.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$86.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
cód. 10884
Decreto n. 6892, de 16-06-1995
Download: D6892.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
cód. 10883
Decreto n. 6891, de 16-06-1995
Download: D6891.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n.º 6852, de 29 de maio de 1995, que constituiu Grupo Especial de Trabalho, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia - DER/RO.
cód. 10882
Decreto n. 6890, de 16-06-1995
Download: D6890.pdf
Inclui servidor no Grupo Especial de Trabalho, instituído de Trabalho, instituído através do Decreto n.º 6853, de 29 de maio de 1995.
cód. 10881
Decreto n. 6889, de 16-06-1995
Download: D6889.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6799/95.
cód. 10880
Decreto n. 6888, de 16-06-1995
Download: D6888.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$5.962.004,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10879
Decreto n. 6887, de 12-06-1995
Download: D6887.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6801, de 17 de abril de 1995.
cód. 10878
Decreto n. 6886, de 12-06-1995
Download: D6886.pdf
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO A FIM DE PROMOVER A COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO TÉCNICA DAS AÇÕES DO PLANO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DE RONDÔNIA - PLANAFLORO/RO, NO ÂMBITO DA SEPLAN, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS EXECUTORES.
cód. 10877
Decreto n. 6885, de 09-06-1995
Download: D6885.pdf
cód. 10876
Decreto n. 6884, de 09-06-1995
Demite "ex-ofício"oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10875
Decreto n. 6883, de 09-06-1995
Download: D6883.pdf
Transfere Oficial Subalterno da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
Decreto n. 6882, de 09-06-1995
Download: D6882.pdf
DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PMRO POR FALECIMENTO DO EX-1º TEN PM RE 04758-9 VALTUIR SCHEMES.
cód. 10873
Decreto n. 6881, de 09-06-1995
Download: D6881.pdf
cód. 10872
Decreto n. 6880, de 09-06-1995
Download: D6880.pdf
Dispõe sobre a redução de Carga Horária do Professor de Ensino de 1º Grau, Classe "A".
Decreto n. 6879, de 09-06-1995
Download: D6879.pdf
Prorroga validade de Concurso Público.
Decreto n. 6878, de 09-06-1995
Download: D6878.pdf
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, o Programa Integrado de Inspeção-PROINSPE.
Decreto n. 6877, de 09-06-1995
Download: D6877.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$170.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10868
Decreto n. 6876, de 08-06-1995
Download: D6876.pdf
APROVA A ALTERAÇÃO DO DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÀO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PARA 1995.
cód. 10867
Decreto n. 6875, de 08-06-1995
Download: D6875.pdf
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA PROMOVER A COORDENAÇÃO TÉCNICA, A ANÁLISE, A AVALIAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES, EXECUTADAS PELO PLANO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DE RONDÔNIA-PLANAFLORO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÀO DE RONDÔNIA-ITERON NO EXERCÍCIO DE 1995.
cód. 10866
Decreto n. 6874, de 08-06-1995
Download: D6874.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$559.890,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 6873, de 06-06-1995
Download: D6873.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA - FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10864
Decreto n. 6872, de 06-06-1995
Download: D6872.pdf
APROVA O DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUDERON PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
cód. 10863
Decreto n. 6871, de 06-06-1995
Download: D6871.pdf
Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com veículo automotores.
cód. 10862
Decreto n. 6870, de 02-06-1995
Download: D6870.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 586.777,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10861
Decreto n. 6869, de 02-06-1995
Download: D6869.pdf
Cria Conselho Estadual de Transporte de Passageiros (CETP), previsto no art. 4.º da Lei n.º 260, de 08 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
cód. 10860
Decreto n. 6868, de 02-06-1995
Download: D6868.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAM ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$112.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 6867, de 01-06-1995
Download: D6867.pdf
Reconhece Grupo de Trabalho, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências
cód. 10858
Decreto n. 6866, de 01-06-1995
Download: D6866.pdf
Prorroga prazo estabelecidos nos Decretos n.ºs 6844 e 6845, de 25 de abril de 1995.
cód. 10857
Decreto n. 6865, de 01-06-1995
Download: D6865.pdf
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO N.º 6823, DE 04 DE MAIO DE 1995.
cód. 10856
Decreto n. 6864, de 31-05-1995
Download: D6864.pdf
Altera e dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.152, de 04 de novembro de 1993, que regula a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo.
cód. 10855
Decreto n. 6863, de 31-05-1995
Download: D6863.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.227.247,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10854
Decreto n. 6862, de 30-05-1995
Download: D6862.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
cód. 10853
Decreto n. 6861, de 29-05-1995
Download: D6861.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.436.471,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10852
Decreto n. 6860, de 29-05-1995
Download: D6860.pdf
Abre no Orçamento Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10851
Decreto n. 6859, de 29-05-1995
Download: D6859.pdf
Abre no Orçamento Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.
cód. 10850
Decreto n. 6858, de 29-05-1995
Download: D6858.pdf
Aprova a alteração da Programação da Fundação Cultural do Estado de Rondônia para 1995.
cód. 10849
Decreto n. 6857, de 29-05-1995
Download: D6857.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação Orçamentária da Fundação Cultural do Estado de Rondônia para o exercício de 1995.
cód. 10848
Decreto n. 6856, de 29-05-1995
Download: D6856.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10847
Decreto n. 6855, de 29-05-1995
Download: D6855.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10846
Decreto n. 6854, de 29-05-1995
Download: D6854.pdf
cód. 10845
Decreto n. 6853, de 29-05-1995
Download: D6853.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho para desenvolver e acompanhar o Programa de Transporte Terrestre e Fluvial do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia/PLANAFLORO, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rodagem/DER/RO, e dá outras providências.
cód. 10844
Decreto n. 6852, de 29-05-1995
Download: D6852.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolvimento das atividades de elaboração de programas e projetos, com vistas à apresentação junto aos Órgãos Federais e Agências de Desenvolvimento, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RO.
cód. 10843
Decreto n. 6851, de 29-05-1995
Download: D6851.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho para elaborar projetos que integrem os componentes básicos da cooperação técnica internacional, com ações pertinentes ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RO, e dá outras providências.
cód. 10842
Decreto n. 6850, de 29-05-1995
Download: D6850.pdf
Prorroga disposições, altera dispositivos do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
cód. 10841
Decreto n. 6849, de 29-05-1995
Download: D6849.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 6348, de 07 de abril de 1994, acrescenta outros e dá providências.
cód. 10840
Decreto n. 6848, de 29-05-1995
Download: D6848.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA - FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10839
Decreto n. 6847, de 29-05-1995
Download: D6847.pdf
cód. 10838
Decreto n. 6846, de 29-05-1995
Download: D6846.pdf
APROVA O DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE A AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
cód. 10837
Decreto n. 6845, de 25-05-1995
Download: D6845.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia - FASER, com incumbência de elaborar a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Promoção Humano, Ação Social e Trabalho, e dá outras providências.
cód. 10836
Decreto n. 6844, de 25-05-1995
Download: D6844.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia - FASER, com a finalidade de definir e elaborar a Política Estadual de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
cód. 10835
Decreto n. 6843, de 25-05-1995
Download: D6843.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e dá outras providências.
cód. 10834
Decreto n. 6842, de 25-05-1995
Download: D6842.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 783.650,94 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10833
Decreto n. 6841, de 22-05-1995
Download: D6841.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 51.200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 6840, de 22-05-1995
Download: D6840.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação Orçamentária da Unidade - Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER, para o exercício de 1995.
cód. 10831
Decreto n. 6839 , de 22-05-1995
Download: D6839.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA NAUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 985.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10830
Decreto n. 6838 , de 22-05-1995
Download: D6838.pdf
Acrescenta inciso ao art. 1º do Decreto nº 6422, de 22 de junho de 1994.
cód. 10829
Decreto n. 6837 , de 22-05-1995
Download: D6837.pdf
Cria escolas estaduais de 1º Grau, no Município de Colorado do Oeste.
Decreto n. 6836 , de 22-05-1995
Download: D6836.pdf
Repristina os Decretos nºs 6757 e 6758, de 22 de março de 1995.
cód. 10827
Decreto n. 6835, de 17-05-1995
Download: D6835.pdf
Cria o Museu Geológico de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10826
Decreto n. 6834 , de 17-05-1995
Download: D6834.pdf
Aprova modificações nos Quadros de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10825
Decreto n. 6833 , de 15-05-1995
Download: D6833.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do ex-Senador JOSÉ RONALDO ARAGÃO.
cód. 10824
Decreto n. 6832 , de 12-05-1995
Download: D6832.pdf
Nomeia membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
cód. 10823
Decreto n. 6831 , de 12-05-1995
Download: D6831.pdf
cód. 10822
Decreto n. 6830 , de 12-05-1995
Download: D6830.pdf
Dispõe sobre a redução de Carga Horária da Professora de Ensino de 1º Grau, Classe "A".
cód. 10821
Decreto n. 6829 , de 10-05-1995
Download: D6829.pdf
INSTITUI OPERAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCALIZAÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIA, COM FINALIDADE TRIBUTÁRIA, DENOMINADA "OPERAÇÃO OUTONO".
Decreto n. 6827, de 10-05-1995
Download: D6827.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.288.404,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10818
Decreto n. 6826, de 09-05-1995
Download: D6826.pdf
Promove Policiais Militares a Oficiais de Administração na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10817
Decreto n. 6825, de 04-05-1995
Download: D6825.pdf
cód. 10816
Decreto n. 6824, de 04-05-1995
Download: D6824.pdf
Constitui, no âmbito da Casa civil, Grupo de Trabalho, para elaborar o Manual de Redação Oficial do Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10815
Decreto n. 6823, de 04-05-1995
Download: D6823.pdf
Cria, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia - DER/RO, Grupo Especial de Trabalho, para dar continuidade a criação do órgão central de licitação do Poder Executivo.
cód. 10814
Decreto n. 6822, de 02-05-1995
Download: D6822.pdf
cód. 10813
Decreto n. 6821, de 28-04-1995
Download: D6821.pdf
Nomeia Inventariante da Loteria Estadual de Rondônia-LOTORO, e dá outras providências.
cód. 10812
Decreto n. 6820, de 28-04-1995
Download: D6820.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10811
Decreto n. 6819, de 28-04-1995
Download: D6819.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem/DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 6818, de 28-04-1995
Download: D6818.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação Orçamentária do Departamento de Estradas de Rodagem/DER/RO, para o exercício de 1995.
cód. 10809
Decreto n. 6817, de 27-04-1995
Download: D6817.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 27.111.236,13 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 6816, de 25-04-1995
Download: D6816.pdf
Abre no Orçamento-Programa do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia-FIDER, Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
cód. 10807
Decreto n. 6815, de 25-04-1995
Download: D8415.pdf
cód. 10806
Decreto n. 66814, de 25-04-1995
Download: D6814.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, para 1995.
cód. 10805
Decreto n. 6813, de 24-04-1995
Download: D6813.pdf
Dá nova redação ao inciso VII e Parágrafo único do Art. 1º, do Decreto n.º 6771, de 03 de abril de 1995.
cód. 10804
Decreto n. 6812, de 18-04-1995
Download: D6812.pdf
Nomeia o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia e revoga o Decreto n.º 6339, de 30 de março de 1994.
cód. 10803
Decreto n. 6811, de 18-04-1995
Download: D6811.pdf
cód. 10802
Decreto n. 6810, de 18-04-1995
Download: D6810.pdf
cód. 10801
Decreto n. 6809, de 18-04-1995
Download: D6809.pdf
Decreto n. 6807, de 18-04-1995
Download: D6807.pdf
cód. 10798
Decreto n. 6806, de 18-04-1995
Download: D6806.pdf
cód. 10797
Decreto n. 6805, de 18-04-1995
Download: D6805.pdf
Decreto n. 6804, de 18-04-1995
Download: D6804.pdf
Institui a Comissão Estadual do Trabalho – CET, e dá outras providências.
Decreto n. 6803, de 18-04-1995
Download: D6803.pdf
Acrescenta Inciso ao Art. 1º do Decreto n.º 6422, de 22 de junho de 1.994.
cód. 10794
Decreto n. 6802, de 17-04-1995
Download: D6802.pdf
Prorroga disposições, dá nova redação, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Decreto n. 6801, de 17-04-1995
Download: D6801.pdf
Decreto n. 6800, de 17-04-1995
Download: D6800.pdf
Decreto n. 6799, de 17-04-1995
Download: D6799.pdf
Dispõe sobre alteração de carga horária de Médicos.
Decreto n. 6798, de 17-04-1995
Download: D6798.pdf
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, Comissão de Implantação da Fundação Universidade do Estado de Rondônia e revoga o Decreto n.º 6310, de 23 de fevereiro de 1994.
cód. 10789
Decreto n. 6797, de 17-04-1995
Download: D6797.pdf
Decreto n. 6796, de 17-04-1995
Download: D6796.pdf
cód. 10787
Decreto n. 6795, de 17-04-1995
Download: D6795.pdf
cód. 10786
Decreto n. 6794, de 17-04-1995
Download: D6794.pdf
cód. 10785
Decreto n. 6793, de 17-04-1995
Download: D6793.pdf
cód. 10784
Decreto n. 6792, de 17-04-1995
Download: D6792.pdf
cód. 10783
Decreto n. 6791, de 17-04-1995
Download: D6791.pdf
cód. 10782
Decreto n. 6790, de 17-04-1995
Download: D6790.pdf
Decreto n. 6789, de 17-04-1995
Download: D6789.pdf
cód. 10780
Decreto n. 6788, de 17-04-1995
Download: D6788.pdf
Autoriza servidor militar a freqüentar Curso de Especialização.
Decreto n. 6787, de 17-04-1995
Download: D6787.pdf
Outorga a Medalha Dedicação Policial Militar.
cód. 10778
Decreto n. 6786, de 17-04-1995
Download: D6786.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto n.º 6778, de 05 de abril de 1995.
cód. 10777
Decreto n. 6785, de 13-05-1995
Download: D6785.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem/DER RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10776
Decreto n. 6784, de 13-04-1995
Download: D6784.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem/DER RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10775
Decreto n. 6783, de 13-04-1995
Download: D6783.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem/DER RO, Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10774
Decreto n. 6782, de 12-04-1995
Download: D6782.pdf
Constitui Comissão para promover estudos sobre a constitucionalidade dos Fundos Estaduais..
cód. 10773
Decreto n. 6781, de 05-04-1995
Download: D6781.pdf
A N U L A Ç Ã O D E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (Concorrência Pública n.º 009/94 de 27.06.94) E RESPECTIVO CONTRATO
Decreto n. 6779, de 05-04-1995
Download: D6779.pdf
A N U L A Ç Ã O D E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (Concorrência Pública n.º 002/92 de 22.01.93) E RESPECTIVO CONTRATO
cód. 10770
Decreto n. 6778, de 05-04-1995
Download: D6778.pdf
Institui Comissão Especial de Processo Administrativo no Âmbito do Poder Executivo.
cód. 10769
Decreto n. 6777, de 04-04-1995
Download: D6777.pdf
Cria Elemento de Despesa e abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa do Departamento Estadual de Trânsito 0 DETRAN-RO, e dá outras providências.
cód. 10768
Decreto n. 6776, de 04-04-1995
Download: D6776.pdf
cód. 10767
Decreto n. 6775, de 22-02-1995
Download: D6775.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.
cód. 10766
Decreto n. 6774, de 04-04-1995
Download: D6774.pdf
Reverte Oficiais da Policia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10765
Decreto n. 6773, de 21-02-1995
Download: D6773.pdf
Agrega Oficiais da Policia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10764
Decreto n. 6772, de 03-04-1995
Download: D6772.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5469, de 26 de fevereiro de 1992.
cód. 10763
Decreto n. 6771, de 03-04-1995
Download: D6771.pdf
Fixa critérios para constituição de Grupos de Trabalho, no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências
cód. 10762
Decreto n. 6770, de 03-04-1995
Download: D6770.pdf
Aprova normas de solicitação e concessão de passagens aéreas e terrestres, emitidas pela Casa Civil da Governadoria.
Decreto n. 6769, de 05-04-1995
Download: D3239.pdf
Dispõe sobre a doação de bens imóveis às Prefeituras do Estado, para Associação de Classe, órgãos estaduais e federais e para as Igrejas: Petencostal e Missionária Unida do Brasil.
cód. 10760
Decreto n. 6768, de 31-03-1995
Download: D6768.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 6666, de 9 de janeiro de 1995.
Decreto n. 6767, de 31-03-1995
Download: D6767.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÀO DE RONDÔNIA – ITERON, NO VALOR DE R$4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), CRIA ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO – 040 – RECURSOS PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10758
Decreto n. 6766, de 27-03-1995
Download: D6766.pdf
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10757
Decreto n. 6765, de 27-03-1995
Download: D6765.pdf
Exonera os membros do Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10756
Decreto n. 6764 , de 27-03-1995
Download: D6764.pdf
ALTERA ARTIGO DO DECRETO Nº 6.663, DE 06.01.95.
cód. 10755
Decreto n. 6763, de 27-03-1995
Download: D6763.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.267.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10754
Decreto n. 6762, de 27-03-1995
Download: D6762.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10753
Decreto n. 6761, de 27-03-1995
Download: D6761.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 - PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10752
Decreto n. 6760, de 24-03-1995
Download: D6760.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$6.602.242,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 10751
Decreto n. 6758, de 22-03-1995
Download: D6758.pdf
Constitui, Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Metas do Programa de Controle da Hanseníase, e dá outras providências.
cód. 10749
Decreto n. 6757, de 22-03-1995
Download: D6757.pdf
Constitui, Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual para Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, e dá outras providências
cód. 10748
Decreto n. 6756, de 17-03-1995
Download: D6756.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6663, de 06 de janeiro de 1995
Decreto n. 6755, de 17-03-1995
Download: D6755.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6725, de 22 de fevereiro de 1995.
cód. 10746
Decreto n. 6754, de 17-03-1995
Download: D6754.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6726, de 22 de fevereiro de 1995.
cód. 10745
Decreto n. 6753, de 17-03-1995
Download: D6753.pdf
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 3780/88
cód. 10744
Decreto n. 6752, de 16-03-1995
Download: D6752.pdf
cód. 10743
Decreto n. 6751, de 15-03-1995
Download: D6751.pdf
Dispõe sobre a exclusão e inclusão de integrantes do Grupo Especial de trabalho, constituído pelo Decreto n.º 6715, de 16 de Fevereiro de 1995
cód. 10742
Decreto n. 6750, de 14-03-1995
Download: D6750.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10741
Decreto n. 6749, de 13-03-1995
Download: D6749.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para recadastrar e redimencionar o Quadro de Pessoal e elaborar projetos e programas de treinamento e reciclagem de pessoal do Departamento de Estradas de Rondagem do Estado de Rondônia
cód. 10740
Decreto n. 6748, de 10-03-1995
Download: D6748.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Credito Adicional no valor de R$ 6.241.635,66 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências
cód. 10739
Decreto n. 6747, de 09-03-1995
Download: D6747.pdf
Institui grupo de trabalho na Vice-Governadoria para promover intercâmbio com as prefeituras do interior do Estado e prestar assessoria a ações conjuntas de municípios e Estado, na execução de programas e convênios
cód. 10738
Decreto n. 6746, de 07-03-1995
Download: D6746.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia
cód. 10737
Decreto n. 6745, de 07-03-1995
Download: D6745.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$357.000.00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 6744, de 24-02-1995
Download: D6744.pdf
Institui Grupo Especial de Trabalho no âmbito da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia, e dá outras providências.
Decreto n. 6743, de 24-02-1995
Download: D6743.pdf
Abre no Orçamento – Programa anual do Estado de Rondônia, crédito no valor de R$ 1.267.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 6742, de 24-02-1995
Download: D6742.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo ao menor Carente e Ação Social de Rondônia.
Decreto n. 6741, de 24-02-1995
Download: D6741.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia.
Decreto n. 6740, de 24-02-1995
Download: D6740.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços – CPLMS, e dá outras providências.
Decreto n. 6739, de 24-02-1995
Download: D6739.pdf
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto n.º 6670, de 13 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
Decreto n. 6738, de 24-02-1995
Download: D6738.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolvimento das atividades de elaboração de programas e projetos, com vistas a apresentação junto aos órgãos federais e agências de Desenvolvimento, no Âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem – DER / RO .
cód. 10729
Decreto n. 6737, de 24-02-1995
Download: D6737.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver a atividade técnica, reformulando, alterando e regulamentando o plano de carreira, cargos e vencimentos e legislações pertinentes às atividades do Departamento de Estradas de Rodagem – DER / RO .
cód. 10728
Decreto n. 6736, de 23-02-1995
Download: D6736.pdf
Constitui no âmbito da Casa Civil, da Governadoria, Grupo Especial de Trabalho para avaliar e acompanhar as ações técnicas do órgão.
cód. 10727
Decreto n. 6735, de 01-03-1995
Download: D6735.pdf
Constitui, Grupo Especial de Trabalho , no âmbito do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, para promover a coordenação técnica, o acompanhamento e a avaliação das ações do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO/RO, no exercício de 1995.
cód. 10726
Decreto n. 6734, de 23-02-1995
Download: D6734.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho , para promover estudos e elaboração de projetos de financiamento na área social, junto ao Governo Federal, no exercício de 1995.
cód. 10725
Decreto n. 6733, de 23-02-1995
Download: D6733.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho , para promover estudos e elaboração de projetos de financiamento junto ao Banco Inter-Americano de desenvolvimento (BID), no âmbito da Administração Pública Estadual, no exercício de 1995.
cód. 10724
Decreto n. 6732, de 24-02-1995
Download: D6732.pdf
cód. 10723
Decreto n. 6731, de 22-02-1995
Download: D6731.pdf
Institui Certidão de Crédito de corrente da execução de obras e serviços, e dá outras providências.
cód. 10722
Decreto n. 6730, de 22-02-1995
Download: D6730.pdf
Dispõe sobre o Conselho de Recursos Fiscais do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 10721
Decreto n. 6729, de 22-02-1995
Download: D6729.pdf
cód. 10720
Decreto n. 6728, de 22-02-1995
Download: D6728.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Industria, Comercio, Turismo, Ciência e Tecnologia, com a incumbência de realizar estudos de viabilidade econômico – financeira e elaborar os instrumentos normativos de implantação e operacionalização da Central de Comercialização de Bens e de Subcontratação de Serviços do Estado de Rondônia – corredor de vendas – e dá outras providências.
cód. 10719
Decreto n.6726 , de 22-02-1995
Download: D6726.pdf
Decreto n. 6726, de 22-02-1995
Download: D6725.pdf
cód. 10716
Decreto n. 6724, de 21-02-1995
Download: D6724.pdf
cód. 10715
Decreto n. 6723 , de 21-02-1995
Download: D6723.pdf
cód. 10714
Decreto n. 6722 , de 21-02-1995
Download: D6722.pdf
Dispõe sobre revogação de atos de cedência de Médicos lotados na Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro – HABP e Hospital e Pronto Socorro João Paulo II”.
Decreto n. 6721 , de 21-02-1995
Download: D6721.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho para elaborar proposta de diretrizes de carreira do servidor público e definir a organização do Poder Executivo.
cód. 10712
Decreto n. 6720, de 20-02-1995
Download: D6720.pdf
Abre no Orçamento – Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 1.747.618,66 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 6719, de 19-02-1995
Download: D6719.pdf
Constituí, Grupo Especial de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.
cód. 10710
Decreto n. 6718, de 16-02-1995
Download: D6718.pdf
Decreto n. 6717, de 16-02-1995
Download: D6717.pdf
Decreto n. 6716, de 16-02-1995
Download: D6716.pdf
cód. 10707
Decreto n. 6715, de 16-02-1995
Download: D6715.pdf
Constituí Grupo Especial de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, para efetuar estudos e elaborar projetos visando a implantação de mini presídios nos Municípios de Guajará – Mirim, Pimenta Bueno e Ariquemes e construção de sede própria para Casas de Prisão Albergue em Rolim de Moura, Jaru, Ji-Paraná e Colorado do Oeste, e dá outras providências.
cód. 10706
Decreto n. 6714, de 16-02-1995
Download: D6714.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação da Unidade Orçamentaria para 1995.
cód. 10705
Decreto n. 6713, de 16-02-1995
Download: D6713.pdf
Constituí Grupo de Trabalho para elaborar e analisar os projetos de arquitetura, infra- estrutura e orçamento, bem como fiscalizar as obras e execuções do Plano Operativo das ações da Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmbito do PLANAFLORO.
cód. 10704
Decreto n. 6712, de 16-02-1995
Download: D6712.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho com a incumbência de elaborar o Plano de Classificação de Cargos e Salários da Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER.
Decreto n. 6711, de 16-02-1995
Download: D6711.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Industria, Comercio, Turismo, Ciência e Tecnologia, com a incumbência de realizar estudos e elaborar instrumentos para a implantação de Agro–Indústria no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Decreto n. 6710, de 16-02-1995
Download: D6710.pdf
Declara a utilidade pública para fins de constituição de Servidão Administrativa a área que especifica, necessária à construção da Linha de Transmissão – 69 KV – Ji-Paraná / Cacoal, e dá outras providências.
cód. 10701
Decreto n. 6709, de 16-02-1995
Download: D6709.pdf
Dá nova redação e revoga dispositivos do Decreto nº 6348, de 07 de abril de 1994.
cód. 10700
Decreto n. 6708, de 16-02-1995
Download: D6708.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 6.851,756,90 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10699
Decreto n. 6707, de 15-02-1995
Download: D6707.pdf
Suspende, por tempo indeterminado, todas as atividades da Empresa de Navegação de Rondônia – ENARO, e dá outras providências.
cód. 10698
Decreto n. 6706, de 15-02-1995
Download: D6706.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6680, de 26 de janeiro de 1995.
Decreto n. 6705, de 15-02-1995
Download: D6705.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6681, de 26 de janeiro de 1995.
cód. 10696
Decreto n. 6704, de 14-02-1995
Download: D6704.pdf
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, e dá outras providências.
cód. 10695
Decreto n. 6703, de 14-02-1995
Download: D6703.pdf
cód. 10694
Decreto n. 6702, de 14-02-1995
Download: D6702.pdf
cód. 10693
Decreto n. 6701, de 14-02-1995
Download: D6701.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho para elaborar e acompanhar projetos de cooperação mútua Brasil – Japão, no âmbito de Meio – Ambiente, Ciência e Tecnologia no exercício de 1995.
cód. 10692
Decreto n. 6700, de 14-02-1995
Download: D6700.pdf
Constituí Comissão Organizadora Interinstitucional para promover acompanhar eventos comemorativos do centenário do acordo de amizade entre Brasil e o Japão.
cód. 10691
Decreto n. 6699, de 14-02-1995
Download: D6699.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 6622, de 14 de dezembro de 1994.
cód. 10690
Decreto n. 6698, de 10-02-1995
Download: D6698.pdf
Transfere Oficial Intermediário da Policia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 10689
Decreto n. 6697, de 10-02-1995
Download: D6697.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 6580, alterado pelo Decreto nº 6657/94.
cód. 10688
Decreto n. 6696, de 09-02-1995
Download: D6696.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências.
Decreto n. 6695, de 09-02-1995
Download: D6695.pdf
Autoriza a Secretaria de Estado da Educação, emitir Nota Financeira que especifica.
cód. 10686
Decreto n. 6694, de 08-02-1995
Download: D6694.pdf
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau MARCOS BISPO DA SILVA, no Município de Ji-Paraná, à Escola Estadual de 1º e 2º Graus MARCOS BISPO DA SILVA.
cód. 10685
Decreto n. 6692, de 06-02-1995
Download: D6692.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6660, de 01 de janeiro de 1995.
cód. 10683
Decreto n. 6691, de 06-02-1995
Download: D6691.pdf
Decreto n. 6690, de 01-02-1995
Download: D6690.pdf
Dispõe sobre servidores do Grupo Ocupacional – Magistério e Professores pertencentes ao Quadro de Pessoal em Extinção do ex–Território Federal de Rondônia.
cód. 10681
Decreto n. 6689, de 01-02-1995
Download: D6689.pdf
cód. 10680
Decreto n. 6688, de 01-02-1995
Download: D6688.pdf
Autoriza servidor militar a frequentar Curso de Especialização.
cód. 10679
Decreto n. 6687, de 26-01-1995
Download: D6687.pdf
Institui grupo de trabalho, na Secretaria de Estado da Saúde, para promover a atualização e elaboração da contabilidade e regularização dos instrumentos da execução orçamentária e extraorçamentária do exercício de 1993 e 1994.
Decreto n. 6686, de 26-01-1995
Download: D6686.pdf
Institui Grupo de Trabalho, para a realização de mutirão das ações emergenciais, no Setor de Saúde.
cód. 10677
Decreto n. 6685, de 26-01-1995
Download: D6685.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, para promover a Coordenação Técnica, o Acompanhamento e Avaliação das Ações do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO/RO, no exercício de 1995.
cód. 10676
Decreto n. 6684, de 26-01-1995
Download: D6684.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, para promover o Acompanhamento e Avaliação da Execução Administrativa e Financeira do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO/RO, no exercício de 1995.
cód. 10675
Decreto n. 6683, de 26-01-1995
Download: D6683.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, para promover o Acompanhamento e Avaliação Permanente da Execução Orçamentária e Financeira do Estado, no exercício de 1995.
cód. 10674
Decreto n. 6682, de 26-01-1995
Download: D6682.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, para proceder arrolamento do material de consumo e permanente, existente em 31.12.94, no almoxarifado e realizar levantamento do patrimônio, em todos os Municípios do Estado.
cód. 10673
Decreto n. 6681, de 26-01-1995
Download: D6681.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, para estabelecer critérios de criação e funcionamento das Delegacias Regionais de Ensino e Núcleos Regionais de Ensino, nos Municípios do Estado, e dá outras providências.
cód. 10672
Decreto n. 6679, de 25-01-1995
Download: D6679.pdf
cód. 10670
Decreto n. 6678, de 25-01-1995
Download: D6678.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 2.594.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
Decreto n. 6677, de 23-01-1995
Download: D6677.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho para compor a Comissão Técnica de Análise dos documentos da etapa licitatória para execução da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconomico-Ecológico de Rondônia, no âmbito do PLANAFLORO.
cód. 10668
Decreto n. 6676, de 23-01-1995
Download: D6676.pdf
cód. 10667
Decreto n. 6675, de 19-01-1995
Download: D6675.pdf
Torna indisponível para movimentação e empenho, parcelas das dotações constantes do Orçamento Geral do Estado, e dá outras providências.
cód. 10666
Decreto n. 6674, de 19-01-1995
Download: D6674.pdf
cód. 10665
Decreto n. 6673, de 19-01-1995
Download: D6673.pdf
Decreto n. 6672, de 16-01-1995
Download: D6672.pdf
Nomeia Oficiais no Quadro de Saúde da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10663
Decreto n. 6671, de 13-01-1995
Download: D6671.pdf
Dispõe sobre o Decreto N.º 6662, de 05 de janeiro de 1995.
cód. 10662
Decreto n. 6670, de 13-01-1995
Download: D6670.pdf
Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Casa Civil, da Governadoria, e dá outras providências.
cód. 10661
Decreto n. 6669, de 11-01-1995
Download: D6669.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1995.
Decreto n. 6668, de 09-01-1995
Download: D6668.pdf
Atualiza os Valores Constantes da Lei nº 600, de 21 de dezembro de 1994.
cód. 10659
Decreto n. 6667 , de 31-03-1995
Download: D6667.pdf
cód. 10658
Decreto n. 6666, de 09-01-1995
Download: D6666.pdf
Nomeia Comissão Liquidante da Loteria Estadual de Rondônia - LOTORO
cód. 10657
Decreto n. 6665, de 09-01-1995
Download: D6665.pdf
Nomeia o Conselho Fiscal da Loteria Estadual de Rondônia – LOTORO.
cód. 10656
Decreto n. 6664, de 06-01-1995
Download: D6664.pdf
Dispõe sobre o retorno à Secretaria de Estado da Segurança Pública de servidores do Grupo Ocupacional Polícia Civil.
cód. 10655
Decreto n. 6663, de 06-12-1995
Download: D6663.pdf
Dispõe sobre a emissão de pareceres prévios pela Procuradoria Geral do Estado, relativos à dispensa e inexigibilidade de licitação previstas nos arts. 24 e 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
cód. 10654
Decreto n. 6662, de 03-01-1995
Download: D6662.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços-CPLMS, e dá outras providências.
cód. 10653
Decreto n. 6661, de 03-01-1995
Download: D6661.pdf
Revoga as nomeações de membros das Comissões de Licitação que menciona
cód. 10652
Decreto n. 6660, de 01-01-1995
Download: D6660.pdf
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaborar proposta de reforma administrativa, e dá outras providências.
cód. 10651
Decreto n. 6659, de 01-01-1995
Download: D6659.pdf
Dispõe sobre a contratação de serviços de divulgação, de publicidade e de propaganda na Administração Direta, e dá outras providências.
cód. 10650
Decreto n. 3830, de 12-05-1995
Download: DEC3830.doc

References: artigo 1
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 3
 ARTIGO 5
 artigo 5
 artigo 1
 artigo 2