Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7184-de-17-de-marco-de-2016
Timestamp: 2019-07-21 06:30:54+00:00

Document:
RESOLUÇÃO Nº 7184, DE 17 DE MARÇO DE 2016 | Normas USP
D.O.E.: 18/03/2016
(Alterada pela Resolução 7480/2018)
Institui o Prêmio USP –“Trajetória pela Inovação”.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, IX, do Estatuto da USP, tendo em vista o deliberado pela Comissão de Orçamento e Patrimônio, em reunião de 13 de maio de 2014; pelo Conselho de Pesquisa, em reunião de 3 de dezembro de 2014; e pela Comissão de Legislação e Recursos, em reunião de 12 de agosto de 2015, baixa a seguinte
Artigo 1º – Fica instituído o Prêmio USP – “Trajetória pela Inovação”.
Artigo 2º – A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar as ações dos docentes da Universidade que se destacaram, ao longo de suas atividades acadêmicas, na produção de inovações científicas, tecnológicas ou culturais, contribuindo assim para a excelência do resultado institucional e para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Artigo 3º – Poderão ser premiados docentes ativos e aposentados da Universidade de São Paulo.
Artigo 4º – O processo de seleção dos homenageados terá início no âmbito das Unidades, Museus e Institutos Especializados, cabendo à Congregação ou colegiado equivalente, ouvida a Comissão de Pesquisa onde houver, indicar um docente de sua Unidade, Museu ou Instituto Especializado à Comissão Coordenadora do prêmio, a qual submeterá os nomes propostos ao Conselho de Pesquisa, que será responsável por escolher os homenageados, no número máximo de 5 (cinco), vedada a concessão de dois prêmios ao mesmo docente.
Artigo 5º – A premiação ocorrerá anualmente.
Artigo 6º – A Comissão Coordenadora, composta por membros indicados pela Pró-Reitoria de Pesquisa e pela Agência USP de Inovação, será responsável pelo planejamento, agendamento, logística e contatos com as Unidades, Museus e Institutos Especializados e com os docentes selecionados, compreendendo todo o conjunto de providências necessárias para a concessão dos prêmios.
Artigo 7º – A solenidade de outorga da premiação será presidida pelo Magnífico Reitor da USP ou por representante por ele designado.
Parágrafo único – A premiação aos homenageados consistirá em medalha alusiva à sua contribuição para a produção de inovação pela Universidade.
Artigo 8º – O Magnífico Reitor poderá, mediante proposta da Comissão Coordenadora, conceder, além dos cinco prêmios anuais, o Prêmio USP – “Trajetória pela Inovação” – “IN MEMORIAM” a docente que tenha se destacado na sua trajetória pela inovação.
Artigo 9º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Proc. 2012.1.29259.1.4).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 17 de março de 2016.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9