Source: https://www.publicacoesmunicipais.inf.br/transparencia/taquarussu/legislacao/arquivos?modality=legislacao-leis-municipais-taquarussu
Timestamp: 2019-10-16 18:00:10+00:00

Document:
Transparência - Câmara de Taquarussu Transparência - Câmara de Taquarussu
Ano2096 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1980 CategoriasLicitação Legislação Convênios Despesa Acesso a informação Contas Públicas Contratos Prestação de contas Receita Servidores Modalidades fechar
Lei Municipal Nº053-96 Concede Cestas Básicas Aos Assentados Do Município, Em Permuta Por Prestação De Serviços À Municipalidade.
Lei Municipal Nº 490-2018 Atribui ao PAÇO MUNICIPAL o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências
Lei Municipal Nº005-89 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
Lei Municipal Nº 489-2018 Aplica o reajuste geral anual aos subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários municipal no percentual descrito abaixo, a partir de 1º de janeiro de 2018
Lei Municipal Nº 488-2018 Atualiza o valor do vale alimentação instituído pela lei municipal 428/2014 no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores da câmara municipal, que especifica e dá outras providências
Lei Municipal Nº 487-2018 Adota o diário oficial dos municípios do estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do poder legislativo de Taquarussu - MS
Lei Municipal Nº 486-2018 Dispõe sobre autorização ao poder legislativo para celebrar convênio com a CASSEMS - Caixa de assistência aos servidores do estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 485-2018 Atualiza o valor do vale alimentação instituído pela lei 411/2013 e lei municipal 432/2014 no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências
Lei Municipal N° 478-2017 Autoriza o pagamento de despesa com combustível e manutenção do veículo usado para os trabalhos da APAE - "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS
Lei Municipal N° 479-2017 Autoriza a concessão de auxílio-transporte para tratamento fora do domicílio e paciente atendido pela rede municipal de saúde de Taquarussu - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 477-2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências
Lei Municipal N° 476-2017 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 475-2017 Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de 18 anos de idade
Lei Municipal N° 474-2017 Autoriza a atualização do valor do vale-alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício concedido aos servidores públicos do poder legislativo do município de Taquarussu - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 473-2017 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 472-2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências
Lei Municipal N° 471-2016 Atribui a travessa "J" o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências
Lei Municipal N° 470-2016 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2016 e dá outras providências
Lei Municipal N° 469-2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências
Lei Municipal N° 468-2016 Dispõe sobre a autorização de uso do maquinário público do município de Taquarussu - MS, para fins de retirada e transporte de entulhos fora do município, e dá outras providências
Lei Municipal N° 461-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 467-2016 Fixa para a legislatura 2017/2020 a iniciar-se a 1° de janeiro de 2017, o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Taquarussu - MS
Lei Municipal N° 466-2016 Fixa para a legislatura de 2017/2020 a iniciar-se a 1º de Janeiro de 2017, o subsídio dos vereadores do município de Taquarussu - MS
Lei Municipal N° 465-2016 Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito, secretários municipal no percentual descrito abaixo, a partir de 1° de abril de 2016
Lei Municipal N° 464-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida de Campo Grande - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 463-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências.
Lei Municipal N° 462-2016 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 459-2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Lei Municipal N° 458-2015 Declarar utilidade pública a Associação Amigos do Rodeio de Taquarussu - art, e dá outras providências
Lei Municipal N° 457-2015 Declarar de utilidade pública o sindicato dos servidores públicos municipais de Taquarussu - MS (SINSPUTAQ), e dá outras providências
Lei Municipal N° 456-2015 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2015 e acrescenta dispositivo a redação do art. 9° da lei municipal n° 441, de 19 de dezembro de 2014
Lei Municipal N° 455-2015 Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Lei Municipal N° 454-2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências
Lei Municipal N° 453-2015 Aprova o plano municipal de educação do município de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 452-2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para o exercício de 2015, visando atender despesas de convênio com a FUNDESPORTE e dá outras providências
Lei Municipal N° 451-2015 Autoriza o poder legislativo a abrir crédito especial ao orçamento, para reforma, modificações, ampliações do prédio da câmara municipal de Taquarussu - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 450-2015 Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de turismo - COMTUR do âmbito do município de Taquarussu e dá outras providências
Lei Municipal N° 448-2015 Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Taquarussu que especifica e dá outras providências
Lei Municipal N° 447-2015 Disciplina a exploração e a regulamentação do transporte individual de passageiros (TAXI) no município de Taquarussu e dá outras providências
Lei Municipal N° 446-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida de Campo Grande - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 445-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 444-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 443-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 441-2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Lei Municipal N° 440-2014 Concede 13° subsídio, assegura o gozo de férias bem como o adicional de férias para os agentes políticos prefeito municipal e vice prefeito e dá outras providências
Lei Municipal N° 439-2014 Dispõe sobre alteração do caput do Art. 8° e seus incisos, da Lei Municipal N° 263/2007, de 27 de março de 2007, e dá outras providências
Lei Municipal N° 438-2014 Dispõe sobre autorização para que o poder executivo municipal, firme termo de comodato de equipamentos para a fabricação de bloquetes, com a empresa de construções Martins & Gonçalves Ltda - ME, e dá outras providências
Lei Municipal N° 437-2014 Autoriza o poder executivo a fazer doação e prestar benefícios na forma de atendimento direto ao público, nas áreas de saúde e assistência social
Lei Municipal N° 436-2014 Dispõe sobre autorização para contratação de parcelamento de dívida do município junto a fundação de serviços de saúde de Nova Andradina - FUNSAU - NA
Lei Municipal N° 435-2014 Autoriza o poder executivo a doar cestas de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei Municipal N° 434-2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei Municipal N° 433-2014 Altera o artigo 1° da Lei Municipal N° 428/2014 de 15 de maio de 2014 que institui o vale alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal N° 431-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 429-2014 Altera dispositivos da lei n° 216/2004 de 24 de novembro de 2004 e dá outras providências
Lei Municipal N° 428-2014 Institui o vale alimentação no município de Taquarussu - MS benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal N° 427-2014 Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Lei Municipal N° 430-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida de Campo Grande - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 426-2014 Atribui ao centro de saúde de Taquarussu, o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências
Lei Municipal N° 425-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 424-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 423-2014 Cria novos elementos de despesas e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente
Lei Municipal N° 422-2014 Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipal no percentual de 3,10% (três virgula dez por cento), a partir de janeiro de 2014
Lei Municipal N° 421-2013 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício de 2014 e dá outras providências
Lei Municipal N° 418-2013 Denominação de ruas existente no Loteamento Morumbi
Lei Municipal N° 420-2013 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município, para o período de 2014 a 2017.
Lei Municipal N° 419-2013 Institui o plano municipal de saneamento básico do município de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 417-2013 Autoriza o poder executivo a transportar trabalhadores residentes no município de Taquarussu e dá outras providências
Lei Municipal N° 416-2013 Altera os artigos 4° e 5° da Lei municipal n° 332/2011, de 27 de abril de 2011 e dá outras providências
Lei Municipal N° 415-2013 Autoriza a criação do parque municipal de exposições, e dá outras providências
Lei Municipal N° 414-2013 Institui o programa de doação de material de construção e autoriza a doação de materiais de construção, mão de obra e dá outras providências
Lei Municipal N° 413-2013 Dispõe sobre a criação e funcionamento do conselho municipal do idoso - CMI do município de Taquarussu - MS
Lei Municipal N° 412-2013 Cria novos elementos de despesas e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente
Lei Municipal N° 411-2013 Amplia o vale alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal N° 410-2013 Cria novos elementos de despesas e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente
Lei Municipal N° 409-2013 Altera o artigo 2° da Lei Municipal N° 324/2010 de 14 de dezembro de 2004
Lei Municipal N° 408-2013 Altera o artigo n° 2, caput, da Lei Municipal n° 253/2006 e institui as penalidades relacionadas ou decorrentes da atuação institucional do serviço de inspeção municipal (SIM), e dá outras providências
Lei Municipal N° 407-2013 Altera o artigo 4°. da Lei Municipal 227/2008 de 20 de maio de 2008
Lei Municipal N° 406-2013 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de confissão e reparcelamento de dívida do município de Taquarussu - MS com a empresa energética de Mato Grosso do Sul - Enersul / SA
Lei Municipal N° 403-2013 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel urbano para instalação de oficina e garagem da prefeitura municipal de Taquarussu, e dá outras providências
Lei Municipal N° 402-2013 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida de Campo Grande - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 401-2013 Dispõe sobre autorização para contratação de parcelamento de dívida do município junto a empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul S.A - Sanesul
Lei Municipal N° 400-2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, para o exercício de 2013, visando atender o repasse de recursos ao consórcio publico de desenvolvimento do vale do Ivinhema - MS CODEVALE e dá outras providências
Lei Municipal N° 399-2013 Autoriza o limite de crédito adicional ao orçamento-programa do corrente exercício e dá outras providências
Lei Municipal N° 398-2013 Autoriza o poder executivo a pagar incentivo aos agentes comunitários de saúde e dá outros privilégios
Lei Municipal N° 395-2013 Autoriza o poder público municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à entidade.
Lei Municipal N° 394-2013 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas
Lei Municipal N° 393-2013 Dispõe sobre concessão e subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 391-2013 Altera o Artigo 1° e acrescenta dispositivo ao Artigo 2° da Lei Municipal N° 323/2010 de 14 de dezembro de 2010
Lei Municipal N° 390-2013 Autoriza o poder executivo proceder incentivo financeiro para a instalação de empresa do ramo da indústria de confecção e dá outras providências
Lei Municipal N° 392-2013 Altera o Artigo 9º da Lei Municipal N° 147/2001, de 26 de outubro de 2001
Lei Municipal N° 389-2013 Dispõe sobre concessão de licença para funcionamento de bares e similares, e dá outras providências
Lei Municipal N° 387-2013 Dispõe sobre contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Lei Municipal N° 386-2013 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 385-2013 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 384-2013 Dispõe sobre revogação da lei municipal 369/2012 de 26 de junho de 2012 e dá outras providências
Lei Municipal N° 383-2012 Dispõe sobre denominação da avenida existente no residencial Hailton Augusto dos Santos
Lei Municipal N° 382-2012 Dispõe sobre autorização ao poder executivo para conceder subvenção social para a Associação de Reabilitação Parceiros da Vida e determina outras providências
Lei Municipal N° 379-2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício de 2013
Lei Municipal N° 381-2012 Autoriza o poder executivo municipal a realizar o prolongamento da Rua Maria de Lourdes Lima Costa, e dá outras providências
Lei Municipal N° 380-2012 Cria novo elemento de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente
Lei Municipal N° 378-2012 Autoriza o poder executivo municipal a desafetação e a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências
Lei Municipal N° 377-2012 Autoriza o poder executivo municipal a desafetação e a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências
Lei Municipal N° 376-2012 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica, e dá outras providências
Lei Municipal N° 375-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 374-2012 Atribui ao centro de educação infantil, nome em homenagem póstuma e dá outras providências
Lei Municipal N° 373-2012 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica, e dá outras providências
Lei Municipal N° 372-2012 Cria novos elementos de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a anular parcial ou total, dotação orçamentária do orçamento vigente, para os fins que especifica
Lei Municipal N° 370-2012 Dispõe sobre alteração de endereço e ratificação da nomenclatura do centro de educação infantil, e dá outras providências
Lei Municipal N° 369-2012 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do anexo I Tabela 1 - Grupo ocupacional - Atividades de nível superior - ANS ambos da lei municipal n° 216/2004 de 24/11/2004 e dá outras providências
Lei Municipal N° 368-2012 Cria novo programa, projetos/atividades, ações e elementos de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a abrir crédito especial, no orçamento vigente.
Lei Municipal N° 367-2012 Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências
Lei Municipal N° 366-2012 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.967/2009, alterada pela Lei Federal n° 12.424/2011
Lei Municipal N° 365-2012 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica, e dá outras providências
Lei Municipal N° 364-2012 Dispõe sobre alteração do Art. 30; anexo I tabela 3 da lei municipal n° 216/2004, de 24/11/2004 e dá outras providências
Lei Municipal N° 363-2012 Fixa o subsídio do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2013/2016, para o município de Taquarussu - MS
Lei Municipal N° 362-2012 Fixa para a legislatura 2013/2016 a iniciar-se a 1° de Janeiro de 2013, o subsídio dos vereadores do município de Taquarussu - MS
Lei Municipal N° 358-2012 Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para construir casas de até 50m² para doar às famílias carentes deste município que tenham casas próprias em estados de risco e/ou precário e dá outras providências
Lei Municipal N° 357-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, à rede feminina nacional de combate ao câncer de Dourados - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 356-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, a Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 355-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 354-2012 Cria novo projeto/atividade , ação e elemento de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a suplementar ou remanejar dotação orçamentária, no orçamento vigente
Lei Municipal N° 353-2011 Dispõe sobre a competência e o funcionamento do conselho municipal de assistência social - CMAS, revoga a lei n° 044/95 e dá outras providências
Lei Municipal N° 352-2011 Dispõe sobre o funcionamento do fundo municipal de assistência social, revoga a lei 048/1995 e dá outras providências
Lei Municipal N° 351-2011 Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais de Taquarussu, fixa as tabelas das diárias e dá outras providências
Lei Municipal N° 350-2011 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS, para o exercício financeiro de 2012
Lei Municipal N° 349-2011 Acrescenta o artigo 3° ao artigo 1°, e altera o Art. 2°, ambos da Lei Municipal 251 de 5 de abril de 2006, e dá outras providências
Lei Municipal N° 348-2011 Altera o artigo 9°. da lei municipal n° 147/2001, de 26 de outubro de 2001
Lei Municipal N° 346-2011 Aplica o reajuste anual aos subsídios dos vereadores e remuneração para prefeito, vice-prefeito e secretários, no percentual de 7% (sete por cento) a partir de 1° de setembro de 2011
Lei Municipal N° 345-2011 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de Várzea de até 10.500m² (Dez mil e quinhentos metros quadrados), e dá outras providências
Lei Municipal N° 344-2011 Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências.
Lei Municipal N° 343-2011 Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura municipal de Taquarussu, estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Lei Municipal N° 342-2011 Altera os Artigos 4° e 9°. da lei municipal n° 147/2001 de 26 de outubro de 2001
Lei Municipal N° 341-2011 Autoriza alienação de bem móvel, por doação a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 340-2011 Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a constituição do consórcio público de desenvolvimento do vale do Ivinhema - CODEVALE
Lei Municipal N° 339-2011 Concede reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal, fixa o mês base de cada ano para os reajustes salariais e dá outras providências
Lei Municipal N° 338-2011 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas
Lei Municipal N° 336-2011 Retifica a resolução n° 001/2008 de 4 de Abril de 2008, que fixou o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências correlatas
Lei Municipal N° 335-2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências
Lei Municipal N° 334-2011 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências
Lei Municipal N° 333-2011 Autoriza ao poder executivo municipal a celebrar convênio e ou firmar contrato de prestação de serviços de saúde em ambiente hospitalar com a FUNSAU NA - Fundação Serviço de Saúde de Nova Andradina, e dá outras providências
Lei Municipal N° 330-2011 Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências
Lei Municipal N° 332-2011 Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebrar convênio com a CASSEMS - Caixa de Assistência aos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Lei Municipal N° 331-2011 Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade de colocação de numeração predial em cada domicílio do Município e dá outras providências
Lei Municipal N° 329-2011 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação Voluntária Projeto "VIda Nova" de Nova Andradina - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 328-2011 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 327-2011 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de até 24.200 m² (Vinte e quatro mil e duzentos metros quadrados) e dá outras providências
Lei Municipal N° 326-2010 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de confissão e parcelamento de dívida do município de Taquarussu - MS, com a empresa energética de Mato Grosso do Sul S/A - Enersul S/A
Lei Municipal N° 325-2010 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do Anexo I e Anexo III da Lei Municipal n° 216/2004 de 24/11/2004; revoga a Lei Municipal n° 308, de 08 de abril de 2010, estabelece o quadro especial de servidores e cargos transformados ou agrupados, e dá outras providências
Lei Municipal N° 324-2010 Autoriza a doação de terrenos urbanos de propriedade do município de Taquarussu - MS à fazenda do estado de Mato Grosso do Sul para o fim que o especifica, e dá outras providências
Lei Municipal N° 322-2010 Dispõe sobre o fundo municipal de habilitação de interesse social - FHIS - sobre seu conselho gestor e dá outras providências
Lei Municipal N° 323-2010 Institui o vale alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências
Lei Municipal N° 321-2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS, para o exercício de 2011
Lei Municipal N° 320-2010 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica e dá outras providências
Lei Municipal N° 319-2010 Dispõe sobre denominação de ruas existente no Residencial Bernado Cabral, e dá outras providências
Lei Municipal N° 318-2010 Institui o programa MEU LAR, MEU SONHO, com o fornecimento de plantas gratuitas e isenção de impostos e taxas, e dá outras providências
Lei Municipal N° 317-2010 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de até 23000 m² (vinte e três mil metros quadrados) para a construção de trecho do anel viário, e dá outras providências
Lei Municipal N° 316-2010 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária "Projeto Nova Vida" de Nova Andradina - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 315-2010 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 314-2010 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 312-2010 Cria órgão, unidade, função, sub-função, programa, projeto/atividade, ação e elementos de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária no orçamento vigente
Lei Municipal N° 313-2010 Dispõe sobre alteração da tabela 1 do Anexo II da Lei Municipal n° 216/2004 de 24/11/04 que trata do plano de remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Taquarussu - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 311-2010 Dispõe sobre o código de obras do município de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 310-2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências
Lei Municipal N° 309-2010 Dispõe sobre alteração do caput do Art 8° e seus incisos, da Lei Municipal N° 263/2007, de 27 de março de 2007, e dá outras providências
Lei Municipal N° 308-2010 Dispõe sobre a alteração do Art. 30; atualização do Anexo I e Anexo III da Lei Municipal n° 216/2004, de 24/11/2004; revoga-se a Lei municipal n° 299/2009, de 30/09/2009 e dá outras providências
Lei Municipal N° 307-2010 Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura Municipal de Taquarussu, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Lei Municipal N° 306-2010 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar programas de habitação de interesse social e dá outras providências
Lei Municipal N° 305-2010 Cria o novo elemento de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente
Lei Municipal N° 304-2010 Adota o diário oficial dos municípios do estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Taquarussu - MS
Lei Municipal N° 303-2009 Dispõe sobre denominação de ruas existentes no conjunto habitacional Dirceu Machado, e dá outras providências
Lei Municipal N° 301-2009 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício de 2010
Lei Municipal N° 300-2009 Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Taquarussu - MS, para o quadriênio 2010 à 2013 e dá outras
Lei Municipal N° 299-2009 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do anexo I da Lei Municipal n° 216/2004 de 24/11/2004; revoga-se a Lei Municipal n° 236/2005 de 25/09/2005 e dá outras providências
Lei Municipal N° 298-2009 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de até 3,5000m² (três hectare e 5 mil metros quadrados) destinado ao desvio de tráfego pesado das ruas e avenidas de Taquarussu, e dá outras providências
Lei Municipal N° 297-2009 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra urbana ou rural de até 3.200m² (três mil e duzentos metros quadrados) para ampliação do recinto de eventos José Modesto Dias, e dá outras providências
Lei Municipal N° 296-2009 Denominação de ruas existentes no loteamento Miguel Batista Gomes
Lei Municipal N° 294-2009 Autoriza efetivar e regular bens do patrimônio municipal
Lei Municipal N° 292-2009 Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 290-2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências
Lei Municipal N° 295-2009 Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Taquarussu - MS, para os exercícios financeiros de 2.010 a ser incorporado no plano plurianual e lei orçamentária anual e dá outras providências
Lei Municipal N° 289-2009 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social P.S.H, estabelecido pela Lei Federal n° 10.988/04 de 15 de dezembro de 2004 e dá outras providências
Lei Municipal N° 288-2009 Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei Municipal n° 240/2005 e dá outras providências
Lei Municipal N° 287-2009 Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 286-2009 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Municipal N° 285-2008 Orça a receita e fixa a despesa para o município de Taquarussu, para o exercício de 2009
Lei Municipal N° 284-2008 Dispõe sobre alteração e inclusão do plano plurianual do município para o quadriênio de 2006 à 2009, e dá outras providências
Lei Municipal N° 283-2008 Atribui ao (CRAS) Centro de Referência da Assistência Social do município de Taquarussu estado de Mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma, e dá outras.
Lei Municipal N° 282-2008 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
Lei Municipal N° 281-2008 Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 279/08 e dá outras providências
Lei Municipal N° 280-2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências
Lei Municipal N° 279-2008 Autoriza o poder executivo a proceder a doação de um terreno em área urbana ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Lei Municipal N° 278-2008 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
Lei Municipal N° 277-2008 Autoriza o poder executivo a doar os lotes de terrenos constantes do LOTEAMENTO TAQUARUSSU - Parte 1
Lei Municipal N° 276-2008 Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Públicos do município e dá outras providências
Lei Municipal N° 275-2008 Dispõe sobre alteração da Lei 075, de 27 de junho de 1986, bem como, os Quadros 1 e 2 do Artigo 1° da Lei Municipal n° 162, de 25 de março de 2002 e dá outras providências
Lei Municipal N° 274-2007 Dispõe sobre alteração e conclusão do plano plurianual do município para o quadriênio de 2006 à 2009, e dá outras providências
Lei Municipal N° 273-2007 Orça a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu, para o exercício de 2008
Lei Municipal N° 272-2007 Cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS, institui o conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social e dá outras providências
Lei Municipal N° 271-2007 Dispõe sobre inclusão da festa denominada "Festa Campeira" no calendário oficial de eventos do município de Taquarussu-MS
Lei Municipal N° 269-2007 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
Lei Municipal N° 268-2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2008 e dá outras providências
Lei Municipal N° 267-2007 Autoriza o executivo a desenvolver ações a aporte de contra partida municipal para implementar o programa carta de crédito - recurso FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentação pela resolução do conselho curador do FGTS, numero 291/98 comas alterações da resolução n° 518/2006 publicada na D.O.U em 07 NOV 06 e instruções normativas do ministério das cidades, e dá outras providências
Lei Municipal N° 266-2007 Dispõe sobre nova denominação das travessas da cidade de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 263-2007 Autoriza o poder executivo a criar o conselho e o fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério - FUNDEB, transfere o orçamento aprovado do fundo municipal de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério - FUNDEF e dá outras providências
Lei Municipal N° 262-2007 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de subsídio à habitação de interesse social - PSH - e dá outras providências
Lei Municipal N° 261-2006 Orça a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu, para o exercício de 2007
Lei Municipal N° 260-2006 Dispõe sobre alteração e inclusão no plano plurianual do município para o quadriênio de 2006 à 2009, e dá outras providências
Lei Municipal N° 259-2006 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
Lei Municipal N° 257-2006 Dispõe sobre a abertura e crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
Lei Municipal N° 256-2006 Dispõe sobre aquisição de uma área de terra para a ampliação do cemitério e dá outras providdências
Lei Municipal N° 255-2006 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e insere elemento de despesas ao orçamento do município e dá outras providências
Lei Municipal N° 254-2006 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.007, e dá outras providências
Lei Municipal N° 253-2006 Dispõe sobre a criação do SIM - Sistema de Inspeção do Município de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 252-2006 Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano e das taxas de serviços urbanos aos contribuintes aposentados ou pensionistas do município de Taquarussu- MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 251-2006 Dispõe sobre incentivo financeiro à gestantes do município de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 250-2006 Dispõe sobre alteração do Art. 1° da Lei Municipal n° 235/2005 de 25 de Agosto de 2005 e dá outras providências
Lei Municipal N° 248-2006 Dispõe sobre autorização para o município firmar parceria com proprietários de imóveis urbanos para a construção de calçadas em frente aos imóveis e dá outras providências
Lei Municipal N° 249-2006 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis em loteamento urbano no município de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 247-2005 Institui a dispensa de funcionários públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 245-2005 Dispõe sobre nova denominação a travessas da cidade de Taquarussu - MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 244-2005 Orça a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu, para o exercício de 2.006
Lei Municipal N° 243-2005 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Taquarussu, para o quadriênio de 2006 à 2009 e dá outras providências
Lei Municipal N° 242-2005 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu, e dá outras providências
Lei Municipal N° 241-2005 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios, com a SANESUL e dá outras providências
Lei Municipal N° 240-2005 Dispõe sobre a aquisição de uma área de terras com no máximo de 4.84 Hectares ou seja, 2 alqueires paulista localizada neste município para futuros implementos sociais, turísticos, culturais educacionais, públicos e privados e dá outras providências.
Lei Municipal N° 239-2005 Cria o Conselho Municipal da Juventude
Lei Municipal N° 238-2005 Autoriza o poder executivo municipal a doar uma área de terra medindo 45x45 metros quadrados para construção de nova unidade de creche no município; e dá outras providências.
Lei Municipal N° 237-2005 Dispõe sobre a implantação de taxa de utilização do Recinto de Festa José Modesto Dias, e dá outras providências
Lei Municipal N° 236-2005 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do Anexo I da Lei n° 216/2004 e revoga a Lei n° 232 de 22/06/2005 e dá outras providências
Lei Municipal N° 235-2005 Autoriza o poder executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências
Lei Municipal N° 233-2005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.006, e dá outras providências
Lei Municipal N° 232-2005 Dispõe sobre a alteração do Art. 30, atualização do Anexo I da Lei n° 222 de 17/01/2005 e dá outras providências
Lei Municipal N° 231-2005 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio Com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das secretarias de estado de infra-estrutura e de receitas e controle
Lei Municipal N° 230-2005 Abre crédito adicional especial e Insere unidade orçamentária ao orçamento do Município, e dá outras providências
Lei Municipal N° 229-2005 Abre crédito adicional especial e Insere elemento de despesa ao orçamento do fundo Municipal de Investimento Social, e dá outras providências
Lei Municipal N° 228-2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir uma área de Terra Urbana ou Rural até 48.400 M2, ou seja 2 alqueires Paulista para fins de Construção de Unidades Habitacionais, no município de Taquarussu-MS; e dá outras providências
Lei Municipal N° 227-2005 Altera o Artigo 4° da Lei Municipal n° 147/2001 de 26 de Outubro de 2001
Lei Municipal N° 226-2005 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Taquarussu com inserção de novo elemento de despesa e dá outras providências
Lei Municipal N° 246-2005 Dispõe sobre a proibição de fumar em repartições públicas do município de Taquarussu - MS e proíbe a venda de cigarros e qualquer outro produto derivado de tabaco a menores de dezoito anos e dá outras providências.
Lei Municipal N° 225-2005 Dispõe sobre autorização para transporte escolar em fazendas de outro município, e dá outras providências
Lei Municipal N° 224-2005 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taquarussu-MS; e dá outras providências
Lei Municipal N° 223-2005 Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 150/2001 de 09 de Dezembro de 2001 e dá outras providências
Lei Municipal N° 222-2005 Dispõe sobre alteração do Art. 30 da Lei 216/2004 e Atualiza a Tabela 4 e 5 Grupo Ocupacional de Direção e Assessoramento Superior e Intermediário Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 221-2005 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Lei Municipal N° 220-2004 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu para o ano de 2.005
Lei Municipal N° 219-2004 Altera a Lei n° 059 de 13 de Fevereiro de 1997, onde dispõe sobre a doação de Cestas Básicas (cota-alimentar) em alimentos a Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal N° 218-2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
Lei Municipal N° 217-2004 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Lei Municipal N° 216-2004 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 215-2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
Lei Municipal N° 214-2004 Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de Taquarussu-MS, a firmar convênio de Concessão com Gestão Compartilhada com Empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul - Sanesul e dá outras providências
Lei Municipal N° 213-2004 Dispõe sobre alteração do artigo 2° da Lei Municipal de N° 180/2002 e insere elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências
Lei Municipal N° 210-2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005, e dá outras providências
Lei Municipal N° 212-2004 Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento do Município e dá outras providências
Lei Municipal N° 211-2004 Autoriza o município de Taquarussu, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local CONSAD Nova Andradina
Lei Municipal N° 209-2004 Dispõe sobre alterações da Tabela 1 do Anexo II da Lei Municipal n°197/2003 de 25/09/2003 e dá outras providências
Lei Municipal N° 208-2004 Dispõe sobre alterações das tabelas da Lei Municipal n°195/2003 de 19/09/2003 e alteração da Tabela 4 do Anexo I e Tabela 2 do Anexo II da Lei Municipal n°196/2003 e dá outras providências
Lei Municipal N° 207-2004 Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal n°203/2004 de 17 de Março de 2004 e dá outras providências
Lei Municipal N° 206-2004 Autoriza a cedência de Funcionários à APAE de Taquarussu-MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 205-2004 Autoriza a Subvenção Social à APAE de Taquarussu - MS, e dá outras providências
Lei Municipal N° 204-2004 Dispõe sobre alteração das tabelas 1, 2, 3, 4 e 5 do Anexo I da Lei Municipal n°196/2003 e dá outras providências
Lei Municipal N° 203-2004 Dispõe sobre a aquisição de terreno para a construção de unidades habitacionais do município de Taquarussu e dá outras providências
Lei Municipal N° 202-2004 Altera o Artigo 6º da Lei Municipal n° 201/2004 de 22 de Janeiro de 2004
Lei Municipal N° 201-2004 Dispõe sobre a alienação de Bens sobre Móveis e Imóveis e dá outras providências
Lei Municipal N° 198-2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu para o exercício de 2.004
Lei Municipal N° 197-2003 Dispõe sobre o lotacionograma geral do Magistério Publico Municipal de Taquarussu - MS, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 196-2003 Dispõe sobre alteração do Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS, (Lei n°190/2003 de 11/06/2003 e dá outras providências).
Lei Municipal N° 195-2003 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 189/2003 de 11/06/2003 a dá outras providências
Lei Municipal N° 194-2003 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
Lei Municipal N° 190-2003 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 188-2003 Altera o anexo Único da Lei Municipal n° 187/2003 de 10 de Abril de 2003
Lei Municipal N° 184-2003 Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
Lei Municipal N° 183-2003 Autoriza o poder executivo proceder a Cessão de uso e dá outras providências
Lei Municipal N° 182-2003 Altera Artigo 1° da Lei Municipal n° 174/2002 de 07 de Agosto de 2002
Lei Municipal N° 181-2002 Institui no Município de Taquarussu-MS a Contribuição para o custeio de Iluminação Pública - COSIP
Lei Municipal N° 180-2002 Autoriza o poder executivo a proceder o Incentivo e Cessão de uso e dá outras providências
Lei Municipal N° 179-2002 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o exercício de 2.003
Lei Municipal N° 178-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências.
Lei Municipal N° 176-2002 Altera a Lei N° 132/01 de 25/05/01, e dá outras providências
Lei Municipal N° 174-2002 Cria Centro de Educação Infantil; atribui o nome em homenagem Póstuma que menciona e dá outras providências
Lei Municipal N° 171-2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento em vigor e dá outras providências
Lei Municipal N° 170-2002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2003, e dá outras providências
Lei Municipal N° 167-2002 Cria a Biblioteca Municipal, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício vigente, atribui o nome em homenagem Póstuma que menciona e dá outras providências
Lei Municipal N° 164-2002 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a proceder à aquisição para doação de uma Moto 125 cilindada, para a premiação da 13° Festa do Peão de Rodeio de Taquarussu-MS
Lei Municipal N° 165-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
Lei Municipal N° 163-2002 Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a proceder a doação de Fardamentos esportivos à times amadores do Município de Taquarussu-MS.
Lei Municipal N° 162-2002 Dispõe sobre a alteração da Lei N° 064/97 de de 13 de maio de 1997 e dá outras providências
Lei Municipal N° 161-2002 Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de incluir o município de Taquarussu e, integrá-lo no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Remanescente do Rio Paraná e Gestão Compartilhada da Apa das Ilhas e Várgeas do Rio Paraná no Vale do Ivinhema - CIDERPAVI-MS
Lei Municipal N° 159-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial inserindo elementos de despesas ao orçamento geral do município e fundos e dá outras providências
Lei Municipal N° 158-2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e insere elemento de despesas ao orçamento geral do município e fundos e dá outras providências
Lei Municipal N° 157-2002 Altera a Lei N° 132-01 de 25/05/01, e dá outras providências
Lei Municipal N° 131-2001 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Lei Municipal N° 130-2001 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Municipal N° 129-2001 Declara a Utilidade Pública Municipal a "APAE NOVOS HORIZONTES" e dá outras providências
Lei Municipal N° 127-2001 Dispõe sobre a concessão de vantagens atribuídas a servidores da área de vigilância epidemiológica e dá outras providências
Lei Municipal N° 132-2001 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu/MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 125-2000 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu para o Triênio de 2.001/2.003
Lei Municipal N° 124-2000 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o exercício de 2.001
Lei Municipal N° 122-2000 Institui como imprensa Oficial do Município de Taquarussu a Editora o Jornal O Progresso Ltda., e da outras providências
Lei Municipal N° 121-2000 Dispõe sobre crédito adicional suplementar dos orçamentos dos Fundos Municipal de Assistência Social e Saúde e dá outras providências
Lei Municipal N° 119-2000 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Investimentos Sociais e da outras providências
Lei Municipal N° 118-2000 Dispõe sobre o crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Municipal N° 117-2000 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Lei Municipal N° 116-2000 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2001, e dá outras providências
Lei Municipal N° 115-2000 Atribui a atual Cohab Municipal do município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma, e dá outras providências
Lei Municipal N° 114-2000 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar aos orçamentos dos Fundos Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências
Lei Municipal N° 113-2000 Concede Reposição Salarial aos profissionais de Educação do Magistério Público Municipal de Taquarussu
Lei Municipal N° 112-2000 Dispõe sobre a Inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências
Lei Municipal N° 111-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências
Lei Municipal N° 110-99 Dispõe sobre concessão de descontos nas taxas de prestação de serviços e dá outras providências
Lei Municipal N° 109-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Lei Municipal N° 108-99 Dispõe sobre o crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências
Lei Municipal N° 107-99 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu para o Triênio de 2.000/2002
Lei Municipal N° 105-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Municipal N° 104-99 Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAa -, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Lei Municipal N° 103-99 Aprova o orçamento de Receita e Despesas para o exercício de 1999, de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Aval - FMDR - e dá outras providências
Lei Municipal N° 101-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Lei Municipal N° 100-99 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2000, e dá outras providências
Lei Municipal N° 099-99 Autoriza o Poder Executivo a contratar o financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências
Lei Municipal N° 098-99 Atribui a Unidade Mista de Saúde de Taquarussu MS, o nome em homenagem; "a Fé Religiosa ", e dá outras providências
Lei Municipal N° 097-99 Atribui a Escola Municipal do Município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma e dá outras providências
Lei Municipal N° 096-99 Aprova o Orçamento de Receita e Despesas para 1.999, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), do Município de Taquarussu (MS) e dá outras Providências.
Lei Municipal N° 095-99 Dispõe sobre suplementação do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal N° 094-98 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu para o Triênio de 1999/2001
Lei Municipal N° 093-98 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o exercício de 1999..
Lei Municipal N° 092-98 Dispõe sobre suplementação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Municipal N° 091-98 Dispõe sobre a autorização para vinculação de débitos do Instituto Nacional de Seguros Social INSS - Nas transferências do Fundo de Participação - FPM - e dá outras providências
Lei Municipal N° 090-98 Dispõe sobre suplementação do Orçamento do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências
Lei Municipal N° 089-98 Cria o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Taquarussu MS e dá outras providências
Lei Municipal Nº 088-98 Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
Lei Municipal N° 087-98 Dispõe sobre suplementação de Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Municipal N° 086-98 Dispõe sobre concessão de descontos nas taxas de prestação de serviços e dá outras providências.
Lei Municipal N° 085-98 Dispõe sobre concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais cedidos a Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 084-98 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária de 1.999 e dá outras providências
Lei Municipal N° 082-98 Dispõe sobre a doação com encargos, de sementes aos pequenos agricultores e dá outras providências
Lei Municipal Nº081 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Assistência Social.
Lei Municipal Nº079 Dispõe Sobre O Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis Do Município De Taquarussu-ms.
Lei Municipal Nº080-97 Dispõe Sobre A Alteração De Artigo 2º Da Lei Municipal Nº069-97 De Junho De 1997
Lei Municipal Nº078-97 Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Taquarussu Do Sul Para O Triênio De 1998 A 2000.
Lei Municipal Nº077-97 Orça A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu Para O Exercício De 1998
Lei Municipal Nº076-97 Dispõe Sobre Abertura De Crédito Suplementar Ao Orçamento Programa
Lei Municipal Nº075-97 Concede Descontos Aos Tributos Municipais Com Exceção Do Itbi
Lei Municipal Nº074-97 Dispõe Sobre Autorização Legislativa Ao Executivo Municipal Para Firmar Convênio De Cedência De Pessoal Ao Governo Do Estado-ms.
Lei Municipal Nº073-97 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Acordo De Parcelamento -reparcelamento De Dívida Para Com O Fgts
Lei Municipal Nº071-97 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Acordo De Parcelamento-reparcelamento De Dívida Para Com O Fgts
Lei Municipal Nº070-97 Dispõe Sobre A Concessão De Descontos Nas Taxas De Prestação De Serviços
Lei Municipal Nº069-97 Dispõe Sobre A Criação De Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social
Lei Municipal Nº068-97 Institui O Programa De Desligamento Voluntário De Servidores Do Poder Público Municipal.
Lei Municipal Nº067-97 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária De 1998
Lei Municipal Nº066-97 Autoriza Reconhecimento De Restos A Pagar Não Processados Nos Exercicios Financeiros De 1995 E 1996
Lei Municipal Nº065-97 Dispõe Sobre A Instituição Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Cmdr
Lei Municipal Nº064-97 Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº075-86 De 27 De Junho De 1986 Que Concedeu Diárias Aos Servidores Públicos Municipais
Lei Municipal Nº063-97 Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº061-91 Que Criou O Conselho Municipal De Saude
Lei Municipal Nº062-97 Autoriza O Executivo Municipal De Taquarussu Ms A Firmar Convênio Com A Unipar Associação Dos Municípios Do Alto Paraná
Lei Municipal Nº061-97 Autoriza A Subvenção Social A Apae De Nova Andradina Ms
Lei Municipal Nº060-97 Cria O Conselho Municipal De Alimentação Escolar De Taquarussu-ms
Lei Municipal Nº059-97 Dispõe Sobre A Doação De Cestas Básicas Em Alimentos A Servidores Municipais
Lei Municipal Nº058-96 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Saude-f.M.S Para O Exercício De 1997
Lei Municipal Nº056-96 Dispõe Sobre Isenção Do Imposto Sobre Serviços (Inss).
Lei Municipal Nº055-96 Diretrizes Para Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Anual De 1997.
Lei Municipal Nº054-96 Dispõe Sobre O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Período De 1997 A 1999.
Lei Municipal Nº052-96 Dispõe Sobre Subvenção Social A Apae De Nova Andradina-ms.
Lei Municipal Nº053-96 Concede cestas básicas aos desassentados do município, em permuta por prestação de serviço à municipalidade e dá outras providências.
Lei Municipal nº051-96 Estabelece gratificação.
Lei Municipal Nº050-95 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Saúde Para O Exercício De 1996.
Lei Municipal Nº049-95 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu-ms Para O Exercício Financeiro De 1996.
Lei Municipal Nº048-95 Institui O Fundo Municipal De Assistência Social.
Lei Municipal Nº047-95 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1996.
Lei Municipal Nº046-95 Dispõe Sobre Doação Com Encargos De Sementes Aos Pequenos Agricultores.
Lei Municipal Nº045-95 Dispõe Sobre Crédito Especial.
Lei Municipal Nº044-95 Cria A Conselho Municipal De Assistência Social.
Lei Municipal Nº043-95 Autoriza A Aquisição De Imóvel Para Localização Do Lixão.
Lei Municipal Nº042-95 Dispõe Sobre Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Período De 1996 E 1998.
Lei Municipal Nº041-95 Estabelece Abertura Do Comércio De Farmácia Alternadamente Aos Domingos E Feriados.
Lei Municipal Nº040-95 Estabelece Abertura Do Comércio De Farmacia Alternadamente Aos Domingos Feriados.
Lei Municipal Nº039-95 Dispõe Sobre A Taxa De Vigilância Sanitária No Âmbito Do Sistema Único De Saúde.
Lei Municipal Nº035-95 Dispõe Sobre A Taxa De Vigilância Sanitária No Âmbito Sistema Único De Saúde.
Lei Municipal Nº038-94 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Saúde Para O Exercício De 1995.
Lei Municipal Nº037-94 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu-ms Para O Exercício Financeiro De 1995.
Lei Municipal Nº036-94 Dispõe Sobre Crédito Suplementar.
Lei Municipal nº034-94 Dispõe sobre crédito adicional.
Lei Municipal Nº035-94 Dispõe Sobre Crédito Adicional.
Lei Municipal Nº033-94 Dispõe Sobre Desconto De Tributos Municipais.
Lei Municipal Nº032-94 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
Lei Municipal Nº031-94 Dispõe Sobre O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Triênio De 1995 E 1997
Lei Municipal Nº030-94 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1995
Lei Municipal Nº029-94 Dispõe Sobre Crédito Adicional.
Lei Municipal Nº028-94 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
Lei Municipal Nº027-94 Promove Doação De Imóvel.
Lei Municipal Nº026-94 Dispõe Sobre Subvenção Social A Apae De Nova Andradina.
Lei Municipal Nº025-94 Dispõe sobre vinculação de parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o pagamento de empréstimo junto ao Banco.
Lei Municipal Nº024-93 Dispõe Sobre A Desativação Da Gurita-gleba Iguassu.
Lei Municipal Nº023-93 Autoriza O Poder Executivo A Doar Todos Os Lotes Provenientes Da Área De Sua Propriedade.
Lei Municipal Nº022-93 Dispõe Sobre Aquisição De 24.200 M² De Terras No Mun, Para Construção De Casas Populares Em Regime De Mutirão.
Lei Municipal Nº021-93 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu-ms, Para O Exercício Financeiro De 1994.
Lei Municipal Nº020-93 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentarias Para O Exercício De 1994.
Lei Municipal Nº019-93 Da Nova Redação Ao Artigo 1º Da Lei Municipal Nº012-93 De 18 De Junho De 1993.
Lei Municipal Nº018-93 Dispõe Sobre A Doação De Cesta Básica Em Alimentos A Servidores Municipais.
Lei Municipal Nº0017-93 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Vigente.
Lei Municipal Nº016-93 Aprova O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Triênio De 1994-1996.
Lei Municipal Nº015-93 Dispõe Sobre A Aquisição De Terreno No Perímetro Urbano.
Lei Municipal Nº014-93 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas.
Lei Municipal Nº013-93 Dispõe Sobre Autorização Legislativa, Para Firmar Convênio Entre Prefeitura Mun. De Taquarussu-ms E Secretaria De Estado De Educação.
Lei Municipal Nº012-93 Dispõe Sobre Incorporação De Imóvel Rural, Ao Perímetro Urbano Do Município.
Lei Municipal Nº011-93 Dispõe Sobre Autorização Do Poder Executivo Para Contratar O Parcelamento De Dívida Para Com O Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço.
LEI MUNICIPAL Nº010-93 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 009
Lei Municipal Nº009-93 Dispõe Sobre Autorização Para Firmar Convênio-contrato Entre Prefeitura Municipal De Taquarussu-ms
LEI MUNICIPAL Nº008-93 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO.
Lei Municipal Nº007-93 Institui O Fundo Municipal De Saúde
Lei Municipal Nº025-94 Dispõe Sobre Vinculação De Parcela Do Fpm Para O Pagamento De Empréstimo Junto Ao Banco.
Lei Municipal Nº006-93 Dispõe Sobre A Aquisição De Imóvel Na Área Rural Do Município.
Lei Municipal Nº003-93 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Parcelamento De Dívida Para Com O Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço-fgts.
Lei Municipal Nº004-93 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares
Lei Municipal Nº002-93 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Acordo De Parcelamento De Dívida P Com O Instituto Nacional Do Seguro Social Inss.
Lei Municipal Nº001-93 Dispõe Sobre Salários Dos Servidores Municipais.
Lei Municipal Nº087-92 Dispõe Sobre Crédito Adicional.
Lei Municipal Nº083-92 Dispõe Sobre Crédito Suplementar Do Orçamento Vigente.
Lei Municipal Nº084-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais
Lei Municipal Nº082-92 Cria O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente-cmdca
Lei Municipal Nº081-92 Institui O Conselho Tutelar
Lei Municipal Nº080-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais.
Lei Municipal Nº079-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais.
Lei Municipal Nº078-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais.
Lei Municipal Nº077-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais.
Lei Municipal Nº076-92 Institui Regime Jurídico Único E Reestrutura O Quadro De Pessoal Da Prefeitura Municipal De Taquarussu-ms.
Lei Municipal Nº075-92 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Parcelamento Da Dívida Para Com O Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço.
Lei Municipal Nº074-92 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais
Lei Municipal Nº052-90 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Salariais Aos Servidores Da Câmara Municipal.
Lei Municipal Nº050-90 Dispõe Sobre O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Período De 1991 A 1993
Lei Municipal Nº049-90 Estima A Receita E Fixa A Despesa Para O Exercício De 1991
Lei Municipal Nº048-90 Dispõe Sobre Aumento Salarial Aos Servidores Da Câmara Municipal.
Lei Municipal Nº047-90 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais.
Lei Municipal Nº046-90 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
Lei Municipal Nº045-90 Dispõe Sobre Aumento Salarial Aos Servidores Da Câmara Municipal.
Lei Municipal Nº044-90 Dispõe Sobre Os Salários Dos Servidores Municipais.
Lei Municipal Nº043-90 Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº034-90 De 24-04-90.
. Lei Municipal Nº041-90 Dispõe Sobre Aumento Salarial Aos Servidores Da Câmara Municipal.
Lei Municipal Nº040-90 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
Lei Municipal Nº039-90 Dispõe Sobre Vencimentos Dos Servidores Municipais.
Lei Municipal Nº038-90 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentarias Para O Exercício De 1991.
Lei Municipal Nº037-90 Dispõe Sobre Fixação Dos Vencimentos Dos Servidores Da Câmara Municipal De Taquarussu-ms.
Lei Municipal Nº036-90 Dispõe Sobre Os Vencimentos Dos Servidores Municipais.
Lei Municipal Nº034-90 Autoriza O Executivo Municipal Através De Convênio Ceder Funcionários Veículos E Máquinas A Adc De Taquarussu Ms
Lei Municipal Nº032-90 Dispõe Sobre Aquisição De Uma D20 Ou F1000 Para Prestação De Serviços No Setor De Saúde.
Lei Municipal Nº031-90 Dispõe Sobre Aquisição De Terreno No Perímetro Urbano.
Lei Municipal Nº030-90 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Salariais Dos Servidores Municipais.
Lei Municipal Nº029-90 Dispõe Sobre Aquisição De Terreno No Bairro São João
Lei Municipal Nº028-89 Dispõe Sobre Contratação De Um Advogado Para Resolver Problemas Jurídicos Da População Carente.
Lei Municipal Nº027-89 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Vigente.
Lei Municipal Nº026-89 Autoriza Abertura De Crédito Especial.
Lei Municipal Nº024-89 Dispõe Sobre O Orçamento Municipal Para O Exercício Financeiro De 1990.
Lei Municipal Nº023-89 Dispõe Sobre A Criação Da Biblioteca Pública Municipal De Taquarussu-ms.
Lei Municipal Nº022-89 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
Lei Municipal Nº021-89 Dispõe Sobre Aquisição De Um Prédio De Alvenaria No Perímetro Urbano.
Lei Municipal Nº020-89 Autoriza A Abertura De Crédito Especial.
Lei Municipal Nº019-89 Dispõe Sobre Padrão De Vencimento.
Lei Municipal Nº018-89 Dispõe Sobre A Criação Do Centro De Aprendizagem Infanto-juvenil.
Lei Municipal Nº017-89 Dispõe Sobre Aquisição De Terreno No Perímetro Urbano
Lei Municipal Nº016-89 Dispõe Sobre Concessão De Descontos Nos Tributos Municipais Do I.P.T.U.
Lei Municipal Nº015-89 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Salariais Dos Servidores Da Câmara Municipal.
Lei Municipal Nº014-89 Dispõe Sobre Padrão De Vencimento.
Lei Municipal Nº013-89 Dispõe Sobre Padrão De Vencimento.
Lei Municipal Nº012-89 Dispõe Sobre Aquisição De Ônibus Para Transporte De Alunos.
Lei Municipal Nº011-89 Declara De Utilidade Pública Municipal O Clube De Mães Alvorecer.
Lei Municipal Nº010-89 Dispõe Sobre Criação De Cargos, Padrão De Vencimento.
Lei Municipal Nº009-89 Dispõe Sobre Recebimento Em Doação De Imóveis.
Lei Municipal Nº008-89 Dispõe Sobre Aplicação De Saldo Disponível No Open E Over.
Lei Municipal Nº007-89 Dispõe Sobre Anistia Dos Tributos Municipais Inscritos Em Dívida Ativa.
Lei Municipal Nº006-89 Dá Denominação Ao Cemitério Público Municipal.
Lei Municipal Nº005-89 Dispõe sobre porcentagem de abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal Nº004-89 Institui O Imposto Sobre A Transmissão De Bens Imóveis E Direitos A Eles Relativos
Lei Municipal Nº003-89 Dispõe Sobre Revogação Em Todos Os Seus Termos Da Lei Municipal Nº110-88 De 12-08-1988.
Lei Municipal Nº002-89 Dispõe Sobre A Concessão Do Reajuste Salarial Aos Servidores Públicos Lotados Nas Funções Do Quadro Pessoal.
Lei Municipal Nº001-89 Dispõe Sobre A Revogação Em Todos Os Termos A Lei Municipal Nº118-88 De 05-12-88.
Lei Municipal Nº117-88 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu, Para O Exercício Financeiro De 1989.
LEI MUNICIPAL Nº116-88 DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÕES DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. 013
Lei Municipal Nº115-88 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Em Vigor.
LEI MUNICIPAL Nº114-88 AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO 15 X 30 NUMERO TOTAL DE 450MT² PARA DOAÇÃO DO GOVENO DE MS 011
Lei Municipal Nº113-88 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Do Diretor De Serviços Internos Da Câmara Municipal.
Lei Municipal Nº112-88 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Em Vigor.
Lei Municipal Nº111-88 Dispõe Sobre A Concessão De Aumento Salarial Aos Servidores Públicos Lotados Nas Funções.
Lei Municipal Nº110-88 Aquisição De Imóvel E Equipamentos Da Casa De Saude E Maternidade São Marcos Para Fins De Transformação A Santa Casa De Taquarussu.
Lei Municipal Nº109-88 Rerratificação Do Projeto De Lei N002-88, Que Dispõe Sobre Doação Do Terreno No Urbano Ao Sindicato Dos Trabalhadores Rurais.
Lei Municipal Nº108-88 Dispõe Sobre Majoração De Vencimentos Do Diretor Do Serviços Interno Da Câmara Municipal.
Lei Municipal Nº107-88 Declara De Utilidade Pública Municipal O Clube De Mães Da Esperança.
Lei Municipal Nº106-88 Dispõe Sobre Autorização Para Isenção De Tributos Municipais, Para Pessoas Aposentadas, Viúvas.
Lei Municipal Nº105-88 Dispõe Sobre Autorização Para Aquisição De Um Terreno Na Área Urbana, P Doação Ao Sindicato Dos Trabalhadores Rurais.
Lei Municipal Nº104-88 Dispõe Sobre Reestruturação Dos Cargos E Vencimentos Dos Servidores Público Municipal.
Lei Municipal Nº091-87 Dispõe Sobre Doação De Terreno Ao Governo Do Estado De Ms
Lei Municipal Nº088-86 Dispõe Sobre Doação De Terrenos Para Empaer, Delegacia E Telemat
Lei Municipal Nº087-86 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu, Para O Exercício Financeiro De 1987
Lei Municipal Nº086-86 Dispõe Sobre O Estatuto Do Magistério Municipal De Taquarussu E Sobre O Quadro De Classificação De Cargos
LEI MUNICIPAL Nº085-86 DISPÕE SOBRE PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DA CIDADE DE TAQUARUSSU-MS. 015
Lei Municipal Nº084-86 Autoriza O Poder Executivo A Promover Desconto Do Vencimento Dos Professores Da Rede Municipal De Ensino
Lei Municipal Nº083-86 Dispõe Sobre Instituição Dos Símbolos Do Município De Taquarussu-ms
Lei Municipal Nº082-86 Dispõe Sobre Assinatura De Contrato De Empreitada Global Para Implantação De Serviço Telefônico
LEI MUNICIPAL Nº081-86 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
Lei Municipal Nº080-86 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Empréstimo Com A Caixa Econômica Federal
Lei Municipal Nº079-86 Revoga A Lei Nº023-83 De 12-12-1983. Delimita O Perímetro Urbano Da Sede Do Município De Taquarussu-ms
Lei Municipal Nº078-86 Dispõe Sobre Abertura De Crédito Especial
Lei Municipal Nº077-86 Dispõe Sobre Denominação De Rua
Lei Municipal Nº076-86 Dispõe Sobre Denominação De Rua
Lei Municipal Nº075-86 Dispõe Sobre Concessão De Diários Aos Servidores Públicos Municipais
Lei Municipal Nº074-86 Concede Aumento Salarial Ao Quadro De Funcionários Da Prefeitura Municipal
Lei Municipal Nº 089-86 Dispõe Sobre A Restruturação Dos Cargos Dos Servidores Municipais
Lei Municipal Nº073-86 Dispõe Sobre Criação De Fundo Assistencia Social Do Município De Taquarussu
Lei Municipal Nº072-86 Cria Escola Polo Na Rede Municipal De Ensino, Integra Salas De Emergências
Lei Municipal Nº071-86 Dispõe Sobre A Isenção Do Iss, Imp, Sobre Serviços De Qualquer Natureza, Para Os Recenseadores Residente No Município De Taquarussu
Lei Municipal Nº069-85 Dispõe Sobre Aumento Salarial
Lei Municipal Nº068-85 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu Para Exercício Financeiro De 1986
Lei Municipal Nº067-85 Dispõe Sobre Crédito Suplementar Adicional
Lei Municipal Nº065-85 Dispõe Sobre Abertura De Credito Suplementar Do Orçamento Do Município Para Exercício Financeiro De 1985
Lei Municipal Nº066-85 Dispõe Sobre Elevação Do Número De Vagas De Fiscais De Tributos Municipais
Lei Municipal Nº064-85 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder O Consórcio De Um Trator Médio Com Uma Carreta Com Capacidade Para 4.000kg
Lei Municipal Nº062-85 Dispõe Sobre Lançamento E Cobrança Da Receita De Cemitério
Lei Municipal Nº061-85 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Em Vigor
Lei Municipal Nº060-85 Dispõe Sobre Alteração Do Anexo Nº01 Da Lei Municipal Nº007-83, De 06 De Maio De 1983
Lei Municipal Nº59-85 Dispõe Sobre Majoração Dos Vencimentos Dos Servidores Da Câmara Municipal De Taquarussu
Lei Municipal Nº58-85 Dispõe Sobre Doação De Materiais
Lei Municipal Nº57-85 Dispõe Sobre Nova Denominação Da Rua Bruno Crivelli, Na Cidade De Taquarussu-ms
Lei Municipal Nº56-85 Dispõe Sobre Reajuste Dos Salários E Vencimentos Dos Professores Da Rede Municipal De Ensino
Lei Municipal Nº55-85 Dispõe Sobre Aquisição De Um Veículo Volkswagem, Tipo Parati Gls, 0 Km
Lei Municipal Nº34-84 Dispõe Sobre Fixação Da Unidade Fiscal De Taquarussu-ms
Lei Municipal Nº33-84 Dispõe Sobre Criação Do Cargo Em Comissão E Fixa Vencimento
Lei Municipal N007-83 Dispõe Sobre A Organização De Funcionários Da Prefeitura Municipal De Taquarussu
Lei Municipal Nº006-83 Dispõe Sobre Denominação Da Praça Pública
Lei Municipal Nº005-83 Dispõe Sobre Criação De Cargo De Servidor Continuo Da Câmara Municipal
Lei Municipal N004-83 Dispõe Sobre Criação De Cargo De Diretor Dos Serviços De Secretaria Da Câmara
Lei Municipal Nº003-83 Dispõe Sobre Autorização Para Contratação De Um Medico
Lei Municipal Nº002-83 Fixa A Contribuição Do Mun.De Taquarussu, Para O Programa De Formação Do Patrimônio Do Servidor Publico
Lei Municipal N001-83 Dispõe Sobre Aquisição De Um Veiculo Vlkawagem Zero Kilometro

References: artigo 1
 artigo 2
 artigo 4
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 9
 artigo 3
 artigo 1
 artigo 9
 artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 4
 Artigo 1
 artigo 2
 Artigo 1
 Artigo 6
 Artigo 1
 Artigo 37
 Artigo 2
 Artigo 1