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Timestamp: 2020-03-30 08:23:09+00:00

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CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002330-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014709676), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo nº 6025.2019/0002257-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014779455), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão (NG)) Processo nº 6025.2019/0002291-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014698450), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.66
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002445-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014768410), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo nº 6025.2019/0002385-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014733891), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002420-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014753442), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
COMUNICADO PROCESSO Nº 6025.2019/0001300-5 - Composição de comissão julgadora do edital 03/2019/SMC/CFOC/SFA I - A Secretaria Municipal de Cultura/Supervisão de Fomento às Artes, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 15.951/2014, bem como do item 4.1 do Edital nº 03/2019/SMC/CFOC/SFA — 9ª edição do Prêmio Zé Renato de Apoio à Produção e Desenvolvimento da Ati
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002208-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014656668), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por Omissão Processo nº 6025.2019/0002535-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014824415), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002464-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014777213), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
RETIFICAÇÃO Processo nº 6025.2019/0000979-2 ((CL I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial as informações 014752055 e 014749558, RETIFICO o despacho 014577015, publicado no DOC em 12/02/2019, para fazer constar o valor correto de R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais) e não como constou, restando RATIFICADOS os demais termos do ato.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo nº 6025.2019/0002413-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014750007), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.6
RETIRRATIFICAÇÃO Processo nº 6025.2018/0016933-0 I  À vista das informações constantes no processo SEI 6025.2018/0016933-0, notadamente as manifestações dos setores técnicos da BMA (012523032 e 014193739 ) e os pareceres da Assessoria Jurídica desta Pasta (012621185, 014306594 e 014593621), RETIRRATIFICO o despacho SEI 012621354, para que, onde se lê "por três
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002345-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014719794), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002347-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014718560 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002342-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014720611), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002053-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014577146 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002282-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014698034 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
Edital nº 03/2019/SMC/CFOC/SFA Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo – 9ª edição – 2019 PROCESSO Nº 6025.2019/0001300-5 A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que a partir do dia 19 de Fevereiro até às 18h00 do dia 05 de Abril de 2019 receber
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002316-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014705927), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002411-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014747198), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002165-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condi
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001629-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002219-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014660248 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001883-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001487-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002040-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014606119), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 6025.2018/0015911-3 I - À vista dos elementos constantes do presente, conforme delegação de competência da Portaria nº 17/2018-SMC-G , AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, e artigo 120, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores c/c artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001993-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002311-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014704738), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002046-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014572889), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002227-6 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014664755), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002039-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014570796), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002336-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014711946), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002124-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014617870), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002176-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014723611 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002173-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014645068), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002212-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014659125, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002188-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014650270), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0002175-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014645783), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Processo nº 6025.2019/0001123-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do EDITAL Nº 24/2018/SMC/CFOC - EDITAL DE APOIO À DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS, publicado no D.O.C. em 24/01/2019 (014180938), bem como do parecer da Assessoria Jurídica (014635329 ),
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001838-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014489529), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Processo nº 6025.2019/0001156-8 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do EDITAL Nº 24/2018/SMC/CFOC - EDITAL DE APOIO À DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS, publicado no D.O.C. em 24/01/2019 (014184458), bem como do parecer da Assessoria Jurídica (014679422), p
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Processo nº 6025.2019/0001786-8 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 014/2019/SMC-G, publicada no D.O.C. em 08/02/2019 (014478904), e da manifestação da área técnica (014479734), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001906-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014508891), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Processo nº 6025.2019/0001148-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do EDITAL Nº 24/2018/SMC/CFOC - EDITAL DE APOIO À DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS, publicado no D.O.C. em 24/01/2019 (014183682), bem como do parecer da Assessoria Jurídica (014637318), p
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001454-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014331732), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001963-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014536185), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação n
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2019/0001582-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições a
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Processo nº 6025.2019/0001154-1 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do EDITAL Nº 24/2018/SMC/CFOC - EDITAL DE APOIO À DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS, publicado no D.O.C. em 24/01/2019 (014184228), bem como do parecer da Assessoria Jurídica (014637272 ),

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 artigo 1
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