Source: http://www.profdomingos.com.br/estadual_resolucao_se_81_2011.html
Timestamp: 2014-07-23 03:42:12+00:00

Document:
Resolu��o SE N� 81/2011 Estabelece diretrizes para a organiza��o curricular do ensino fundamental e do ensino m�dio nas escolas estaduais
O Secret�rio da Educa��o, considerando a necessidade de adequar as matrizes curriculares da educa��o b�sica �s diretrizes nacionais e �s metas da pol�tica educacional, resolve: Artigo 1� - a organiza��o curricular anual das escolas estaduais que oferecem ensino fundamental e ensino m�dio desenvolver-se-� em 200(duzentos) dias letivos, com a carga hor�ria estabelecida pela presente resolu��o. Artigo 2� - o ensino fundamental ter� sua organiza��o curricular desenvolvida em regime de progress�o continuada, estruturada em 9 (nove) anos, constitu�da por dois segmentos de ensino (ciclos): I - anos iniciais, correspondendo ao ensino do 1� ao 5� ano; II - anos finais, correspondendo ao ensino do 6� ao 9� ano. Par�grafo �nico - As unidades escolares que ainda venham a manter, em 2012, a organiza��o curricular seriada, dever�o proceder aos ajustes necess�rios � organiza��o anual ora estabelecida. Artigo 3� - no segmento de ensino correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental, de que trata o Anexo I desta resolu��o, dever� ser assegurada a seguinte carga hor�ria: I - em unidades escolares com at� dois turnos diurnos: carga hor�ria de 25 (vinte e cinco) aulas semanais, com dura��o de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.000 (mil) aulas anuais; II - em unidades escolares com tr�s turnos diurnos e calend�rio espec�fico de semana de 6 (seis) dias letivos: carga hor�ria de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com dura��o de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais. Par�grafo �nico - As aulas das disciplinas de Educa��o F�sica e de Arte, previstas nas matrizes curriculares dos anos iniciais, dever�o ser desenvolvidas: 1 - com duas aulas semanais, por professor especialista na conformidade do contido no Anexo I, que integra esta resolu��o; 2 - com acompanhamento obrigat�rio do professor regente da classe e do Aluno / Pesquisador da Bolsa Alfabetiza��o, quando for o caso; 3 - em hor�rio regular de funcionamento da classe; 4 - pelo professor da classe, quando comprovada a inexist�ncia ou aus�ncia do professor especialista. Artigo 4� - no segmento de ensino correspondente aos anos finais do ensino fundamental dever� ser assegurada a seguinte carga hor�ria: I - no per�odo diurno, em unidades escolares com at� dois turnos diurnos: carga hor�ria de 30 (trinta) aulas semanais, sendo 6 (seis) aulas di�rias, com dura��o de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.200 (mil e duzentas) aulas anuais, conforme disposto no Anexo II que integra esta resolu��o; II - no per�odo diurno, em unidades escolares com tr�s turnos diurnos, apresentando calend�rio espec�fico e semana de 6 (seis) dias letivos: carga hor�ria de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com dura��o de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais, na conformidade do Anexo III desta resolu��o; III - no per�odo noturno: carga hor�ria de 27 (vinte e sete) aulas semanais, com dura��o de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, sendo que as aulas da disciplina Educa��o F�sica dever�o ser ministradas fora do per�odo regular de aulas ou aos s�bados, conforme disp�e o Anexo IV que integra esta resolu��o. Artigo 5� - o ensino m�dio, desenvolvido em tr�s s�ries anuais, ter� sua organiza��o curricular estruturada como curso de s�lida forma��o b�sica que abre, para o jovem, efetivas oportunidades de consolida��o das compet�ncias e conte�dos necess�rios ao prosseguimento dos estudos em n�vel superior e / ou � inser��o no mundo do trabalho. Par�grafo �nico - o ensino m�dio ter� sua matriz curricular organizada: 1 - no per�odo diurno: com carga hor�ria de 30 (trinta) aulas semanais, sendo 6 (seis) aulas di�rias, com dura��o de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.200 (mil e duzentas) aulas anuais, conforme disp�e o Anexo V desta resolu��o; 2 - no per�odo noturno: com carga hor�ria de 27 (vinte e sete) aulas semanais, sendo 5 (cinco) aulas di�rias, com dura��o de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, observando-se que as aulas da disciplina Educa��o F�sica dever�o ser ministradas fora do per�odo regular de aulas ou aos s�bados, conforme disp�e o Anexo VI que integra esta resolu��o. Artigo 6� - Os cursos da modalidade de educa��o de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e m�dio, observada a organiza��o semestral que os caracteriza, adotar�o, respectivamente, as matrizes curriculares objeto dos Anexos IV e VI da presente resolu��o, exceto com rela��o �s aulas de Ensino Religioso, de acordo com o contido na
Resolu��o SE N� 21/2002. Artigo 7� - o Ensino Religioso, obrigat�rio � escola e facultativo ao aluno, ser� oferecido aos alunos do 9� ano do Ensino Fundamental, se houver demanda, na conformidade do que disp�e a
Resolu��o SE N� 21/2002. Artigo 8� - a L�ngua Espanhola, obrigat�ria � escola e facultativa ao aluno, ser� oferecida, fora do hor�rio regular de aulas, a alunos da 1� s�rie do Ensino M�dio, se houver demanda, de acordo com as disposi��es da
Lei Federal N� 11.161/2005 e da
Resolu��o SE N� 05/2010. Artigo 9� - As matrizes curriculares, constantes dos Anexos que integram esta resolu��o, dever�o ser adotadas a partir do pr�ximo ano letivo, em todos os anos e s�ries que comp�em os ensinos fundamental e m�dio, respectivamente. Artigo 10 - Esta resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o, ficando revogadas as disposi��es em contr�rio, em especial a
Resolu��o SE N� 98/2008. ANEXO I
Matriz Curricular B�sica para o Ensino Fundamental - Ciclo I � 1� ao 5� ano Ano
Comum L�NGUA PORTUGUESA
MATEM�TICA 25%
CI�NCIAS F�SICAS E BIOL�GICAS -
EDUCA��O F�SICA/ARTE
100% 100% I - dois turnos diurnos: carga hor�ria de 25 aulas semanais, com dura��o de 50 minutos cada, totalizando 1.000 aulas anuais II - tr�s turnos diurnos e calend�rio espec�fico de semana de 6 dias letivos: carga hor�ria de 24 aulas semanais, com dura��o de 50 minutos cada, totalizando 960 aulas anuais.
Matriz Curricular B�sica para o Ensino Fundamental
Ciclo II � 6� ao 9� ano - Per�odo Diurno - 2 Turnos Diurnos
CI�NCIAS F�SICAS E BIOL�GICAS 4
Total Geral 30
*Ensino Religioso � Se n�o houver demanda acrescentar 1 (uma) aula para Matem�tica
Ciclo II � 6� ao 9� ano - Per�odo Diurno - 3 Turnos Diurnos
CI�NCIAS F�SICAS E BIOL�GICAS 3
Total Geral 24
- Ensino Religioso � Se n�o houver demanda acrescentar 1 aula para L�ngua Portuguesa.
Ciclo II � 6� ao 9� ano - Per�odo Noturno
Total Geral 27
- Educa��o F�sica deve ser oferecida no contraturno ou aos s�bados
- Ensino Religioso � Se n�o houver demanda acrescentar 1 aula para Matem�tica.
Matriz Curricular - Ensino M�dio - Diurno
LINGUAGENS E C�DIGOS
L�NGUA EST MODERNA - INGL�S
L�NGUA EST MODERNA - ESPANHOL
TOTAL GERAL 32
- L�ngua Espanhola - obrigat�ria para a escola e facultativa ao aluno, ser� oferecida, fora do hor�rio regular de aulas, a alunos da 1� s�rie do Ensino M�dio Regular.
Matriz Curricular - Ensino M�dio - Noturno
No original n�o consta dos Anexos V e VI a L�ngua Espanhola.
O Anexo VI foi retificado em 22/12/2012
Os Anexos I e III foram retificados em 28/12/2012

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10