Source: http://pedidos.artigo19.org?sort=ano&order=desc&page=32
Timestamp: 2019-03-24 12:52:19+00:00

Document:
Medidas adotadas pela CGU para implementar a LAI
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicitou saber quais foram e continuam sendo as medidas adotadas pela CGU para promover a campanha nacional de fomento à cultura da transparência e acesso à informação? Referência Decreto 7.724 de 2012 Art. 68,...
Medidas adotadas pela Câmara dos Deputados para implementar a LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicitou acesso às seguintes informações da Câmara dos Deputados: 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da Lei 12.527 de 2...
Medidas adotadas pela prefeitura do RIo de Janeiro para implementar a LAI
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicitou informações a respeito da regulamentação da lei de acesso à informação pela Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à infor...
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Pernanbuco sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Pernambuco.
pluralismo e diversidade; acesso à informação
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Alagoas sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Alagoas
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Goiás.
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Mato Grosso.
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Rio de Janeiro. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante...
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Rio Grande do Sul - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Paraná. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artigo...
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Sergipe. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artig...
Discurso de ódio no Estado do Piauí
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Piauí. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artigo...
Discurso de ódio no Estado de Minas Gerais
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Minas Gerais. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao...

References: Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19