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Timestamp: 2020-06-03 20:16:01+00:00

Document:
PROCESSO Nº 5000666-11.2019.8.08.0014
REQUERENTE: LUZIE ROSA SALVADOR
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos sobre a petição id 2980150
PROCESSO Nº 5002155-20.2018.8.08.0014
REQUERIDO: HEITOR PEREIRA JUNIOR
Advogado do(a) REQUERENTE: JEAN VITOR DA SILVA ELER - ES22831
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada no id 2960747-2960749.
PROCESSO Nº 5003584-56.2017.8.08.0014
REQUERENTE: ADEMIR LUIZ DALLA BERNARDINA
REQUERIDO: VITOR HUGO DE SOUZA AMARAL, BRENO NICHIO AMARAL
Advogado do(a) REQUERENTE: TANIA MARIA CHEIPPE - ES9751
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da Certidão de Crédito id 2985363.
Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO BAYER - ES197B, ANDREIA FERRARI TORNEIRI - ES8719
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão id nº 2867224.
Defiro o pedido de ID n. 1644110.
Lavre-se o respectivo auto de penhora nos termos do art. 845, §1º, do CPC.
Dê-se vista à parte executada a respeito dos laudos de avaliação constantes nos documentos de ID ns. 2746179, 2746180 e 2746181 pelo prazo de 10 (dez) dias. Em não havendo impugnação, tome-se por valor do bem aquele correspondente ao preço médio.
Por se tratar de imóvel registrado em nome de pessoa jurídica, inaplicável o disposto nos arts. 842 e 843 do CPC.
Permaneça a parte Executada como depositária, com as advertências legais (CPC. art. 840, §2º).
Forneça-se a certidão de penhora à parte Exequente para que ela própria, querendo e recolhendo os necessários emolumentos, promova a averbação sobre a matrícula do bem.
Tudo feito, intime-se a parte Exequente para manifestar em 05 (cinco) dias interesse na adjudicação do imóvel segundo o valor da avaliação.
PROCESSO Nº 5002477-74.2017.8.08.0014
REQUERENTE: ANTONIO MARCOS MUNIZ
REQUERIDO: ANA LUIZA COSTA BOECHAT - ME, QBEX COMPUTADORES S/A
Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELE DE AZEVEDO PIUMBINI - ES24321, LARISSA LAURETH VAZ - ES25774
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: Tendo em vista que as requeridas não foram citadas para a audiência retro, designo nova audiência para o dia 05.02.2020 às 14:30 horas.Proceda à Serventia com a citação das requeridas observando os endereços informados nos IDS 1436578 e 2823995.
PROCESSO Nº 5003122-02.2017.8.08.0014
REQUERENTE: LUIZ SIMONELLI
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta R$ 314,16 (trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos) uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.
PROCESSO Nº 5001743-89.2018.8.08.0014
REQUERENTE: RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para [intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado de R$ 633,97 (seiscentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Advirta-se desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso ou ao reconhecimento da litigância de má-fé].
PROCESSO Nº 5001779-34.2018.8.08.0014
REQUERENTE: RENAN ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO: ONLINE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, EDITORA TRES LTDA.
Advogados do(a) REQUERENTE: RAUNER AILTON BATISTA PEREIRA - ES27785, TIAGO DA SILVA DIAS - ES22185, VICTOR VERBENO VENDRAMINI - ES21007
Advogado do(a) REQUERIDO: ULISSES ACORDI FETTER - SC22427
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para [intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado de R$ 4.037,84 (quatro mil, trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Advirta-se desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso ou ao reconhecimento da litigância de má-fé].
PROCESSO Nº 5000592-54.2019.8.08.0014
REQUERENTE: FAE PREMOLDADOS LTDA - ME
REQUERIDO: A. M . CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogados do(a) REQUERENTE: CAROLINE TOZZI COMERIO - ES29335, MILTON FAE FILHO - ES30883
Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO BASSETTE TARDIN - ES12177
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para [intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado R$6.788,13 (seis mil e setecentos e oitenta e oito reais e treze centavos). Advirta-se desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso ou ao reconhecimento da litigância de má-fé].
PROCESSO Nº 5000361-27.2019.8.08.0014
Advogado do(a) REQUERIDO: JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES - BA26382
PROCESSO Nº 5000194-10.2019.8.08.0014
REQUERENTE: PATRICIA FERREIRA MARQUES
REQUERIDO: L&A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA - ME
Advogados do(a) REQUERENTE: DIONISIO BALARINE NETO - ES7431, JOSE LUIZ MOURENCIO JUNIOR - ES26558
Advogado do(a) REQUERIDO: SANDRO MARCELO GONCALVES - ES12480
PROCESSO Nº 5001159-22.2018.8.08.0014
REQUERENTE: CELMA MARIA BARCELLOS JACOBSEN
Advogado do(a) REQUERENTE: ESTEFANO ALBANO BALARINI - ES15971
Advogados do(a) REQUERIDO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386
PROCESSO Nº 5000094-89.2018.8.08.0014
REQUERENTE: ERNANDES FRANCISCO GILES
PROCESSO Nº 5004990-15.2017.8.08.0014
REQUERENTE: DIENIFAR CORREIA COSTA
PROCESSO Nº 5003725-75.2017.8.08.0014
EXEQUENTE: ZILA LUZIA ZEN PEREIRA
EXECUTADO: MARCELO BOSI
Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO SANTOS SAITER - ES14683, ROSANGELA GUEDES COUTINHO - ES7419, MARCIA HELENA CALIARI - ES5015
Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO SCHIMITBERGUE - ES23566, WILLIAN SPERANDIO NETTO - ES25391
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, tomar ciência da expedição de Alvará pelo Sistema Judicial Banestes, bem como para, Outrossim, considerando o resultado parcial da penhora online realizada e frustradas as medidas constritivas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito nos moldes do artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.
PROCESSO Nº 5001050-71.2019.8.08.0014
EXEQUENTE: ANA CLAUDIA GHISOLFI
Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME GHISOLFI DO VALLE - ES21438
PROCESSO Nº 5002499-64.2019.8.08.0014
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 2977293.
Teor abaixo:
Compulsando os autos, verifico que o Patrono da parte Requerida não juntou no caderno processual o instrumento procuratório atribuindo-lhe poderes para transigir. Neste sentido, intime-se o Advogado da parte Demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar nos autos, a procuração.
PROCESSO Nº 5002320-04.2017.8.08.0014
REQUERENTE: BRUNO BATISTA DARE
REQUERIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Advogados do(a) REQUERENTE: MAYZA CARLA KRAUSE - ES9744, HELOISA HELENA MUSSO DALLA - ES6924
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão id nº 2898734.
Retornando os autos com os cálculos, vistas às partes no prazo comum de 05 (cinco) dias. COLATINA-ES, 19 de setembro de 2019.
PROCESSO Nº 5003851-28.2017.8.08.0014
REQUERENTE: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ANTONIO JOSE PAIVA
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para [Na linha do disposto no inciso I, com o retorno dos autos da Contadoria, dê-se ciência ao Exequente para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias e, em não havendo impugnação, intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado pelo Ilmo. Sr. Contador do Juízo e das custas processuais que Advirta-se desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso ou ao reconhecimento da litigância de má-fé].
PROCESSO Nº 5002510-93.2019.8.08.0014
REQUERENTE: DEDIVA FARIAS ROLIM
Advogados do(a) REQUERENTE: MEIRY ELLEN SALLES SILVERIO - ES31438, CARINE ROSA ROSSETO - ES31432
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 2978798.
PROCESSO Nº 5000712-34.2018.8.08.0014
REQUERENTE: DANIEL VIEIRA MAIA FILHO
REQUERIDO: DENILCEIA BORGES PIMENTEL
Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI - ES16821
Advogado do(a) REQUERIDO: HADEON FALCAO PEREIRA - ES23190
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para [intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado de R$ 4.968,44 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Advirta-se desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso ou ao reconhecimento da litigância de má-fé].
PROCESSO Nº 5003454-32.2018.8.08.0014
REQUERENTE: ALEX COSTA DE FREITAS
REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.
Advogados do(a) REQUERIDO: JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ - SP203012, FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA - ES13428
Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para no prazo de 10 (dez) tomar ciência da sentença de ID 2944237, bem como para realizar o pagamento de custas processuais de ID 2977259, quais sejam:
Guias nº 190141183
O acesso à conta de custas e guias é realizado através do link:http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção Consulta de Guias de Custas e Despesas Prévias - PJE.
PROCESSO Nº 5003757-46.2018.8.08.0014
REQUERENTE: ROBERTO TREVESANI COVRE
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [2982314].
PROCESSO Nº 5003309-39.2019.8.08.0014
REQUERENTE: GERALDO DOS SANTOS JUNIOR
REQUERIDO: BANCO PAN S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA
Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI - ES20157
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [2986465].
PROCESSO Nº 5002410-41.2019.8.08.0014
REQUERENTE: JEMIMA DE OLIVEIRA, KEZIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: DARLON SILVA ROCHA, DARLI SILVA ROCHA
Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISLAINE SOARES TINELLI - ES29336
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão proferida em Audiência de Conciliação: Ato contínuo, o MM. Juiz proferiu a seguinte DECISÃO, cujo pedido e resultado segue, estando as razões de decidir gravadas na mídia anexa, tendo sido deferida, no prazo de 10 (dez) dias a juntada de documento que comprove a impossibilidade de anexar os documentos necessários no dia de hoje, bem como de contestação e os documentos que a acompanham.
1 - 0029409-24.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: MAIKO LIMA
Recorrente: MAIKO LIMA
Requerente: MAIKO LIMA
2 - 0017927-79.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA
Requerente: FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA
3 - 0012861-21.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARGARIDA GIMENEZ
Requerente: MARGARIDA GIMENEZ
4 - 0013017-09.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: CLEDSON CRISTIAN OLIVEIRA
Requerente: CLEDSON CRISTIAN OLIVEIRA
5 - 0005432-03.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: ALZERINO ALVES FERREIRA
Recorrente e Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A e outros
Recorrente e Recorrido: ALZERINO ALVES FERREIRA
6 - 0017700-89.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: BRUNO HONORALDO MARGOTTO
Requerente: BRUNO HONORALDO MARGOTTO
7 - 0036175-93.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOAQUIM DE JESUS
Recorrente: JOAQUIM DE JESUS
Requerente: JOAQUIM DE JESUS
8 - 0012162-30.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: MARINETE DADALTO SANTOS
Requerente: MARINETE DADALTO SANTOS
9 - 0015744-38.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ALZIRA FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA
Requerente: ALZIRA FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA
10 - 0015975-65.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: SIRLENE DA SILVA FERNANDES
Requerente: SIRLENE DA SILVA FERNANDES
11 - 0026699-31.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: BRUNA SOARES KLITZKE BOLSONI
Requerente: BRUNA SOARES KLITZKE BOLSONI
12 - 0005956-97.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: HERUNDINA RUPHINO
Requerente: HERUNDINA RUPHINO
13 - 0021429-26.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: DAVI DE MOURA GASPARINO
Requerente: DAVI DE MOURA GASPARINO
14 - 0004147-72.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA DE LOURDES VAZ LOPES
Requerente: MARIA DE LOURDES VAZ LOPES
15 - 0016901-80.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ALCIDES GERALDO GIACOMIN
Requerente: ALCIDES GERALDO GIACOMIN
16 - 0011570-83.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: SEBASTIAO DA SILVA BARRETO
Requerente: SEBASTIAO DA SILVA BARRETO
17 - 0025470-36.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: JANDERON MANZOLI
Requerente: JANDERON MANZOLI
18 - 0011118-73.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
19 - 0002922-17.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: VIVIANE DIAS DO NASCIMENTO
Requerente: VIVIANE DIAS DO NASCIMENTO
20 - 0035635-45.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: ALVARO LUIZ FERREIRA
Recorrente: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Requerente: ALVARO LUIZ FERREIRA
Executado: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Recorrido: ALVARO LUIZ FERREIRA
Requerido: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
21 - 0017159-56.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LINDINALVA FERNANDES LACERDA SANTANA
Requerente: LINDINALVA FERNANDES LACERDA SANTANA
22 - 0020176-03.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: ERALDO SOARES PEREIRA
Recorrente e Recorrido: BANCO PAN S/A e outros
Recorrente e Recorrido: ERALDO SOARES PEREIRA
23 - 0011977-89.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: MARCIA GOMES DE OLIVEIRA VIANA
Requerente: MARCIA GOMES DE OLIVEIRA VIANA
24 - 0019409-62.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: SUELY DOS SANTOS GOMES
Requerente: SUELY DOS SANTOS GOMES
25 - 0012869-32.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ROZANA BIAZATTI LEONARDELI
Requerente: ROZANA BIAZATTI LEONARDELI
26 - 0003959-16.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
27 - 0017137-95.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
28 - 0014273-84.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: ALEX PICOLI ZAGOTTO
Recorrido: ALEX PICOLI ZAGOTTO
29 - 0011319-02.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENATO PERTEL
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.
30 - 0019789-85.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LUCIENE DA CONCEICAO
Requerente: LUCIENE DA CONCEICAO
31 - 0024536-78.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GABRIELLY MENAS DA SILVA
Requerente: GABRIELLY MENAS DA SILVA
32 - 0025474-73.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ROMARIO DE PAULA MORIRA
Requerente: ROMARIO DE PAULA MORIRA
33 - 0028072-97.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: ALCEIA RIGO MAGNAGO
Recorrente e Recorrido: DACASA FINANCEIRA S/A e outros
Recorrente e Recorrido: DACASA FINANCEIRA S/A
Recorrente e Recorrido: ALCEIA RIGO MAGNAGO
34 - 0028067-75.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: DARLI SILVA ROCHA
Requerente: DARLI SILVA ROCHA
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A
35 - 0028290-28.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: TEREZINHA RODRIGUES MAURI
Requerente: TEREZINHA RODRIGUES MAURI
36 - 0013170-13.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: VILMAR DIAS DO VALLE
Recorrente: VILMAR DIAS DO VALLE
Requerente: VILMAR DIAS DO VALLE
Executado: EDITORA 3 - TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA
Recorrido: EDITORA 3 - TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA
Intimem-se a partes para, que no prazo de 05 (cinco) dias, tomem ciência do termo de penhora e avaliação de fl. 176, e, querendo, apresentem manifestação. Fica desde logo intimada a parte Exequente para que, no mesmo prazo, noticie seu interesse em promover a adjudicação do bem penhorado, bem como em assumir o múnus de depositário, com a advertência de que, em caso de não manifestação, o respectivo bem será levado a leilão.
37 - 0011404-51.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALICE BARBOSA DA COSTA
De uma análise detida dos fatos narrados nas petições iniciais de ambos os autos, verifico que as demandas possuem como pleito a indenização por danos morais em decorrência de bloqueio indevido da linha telefônica da Requerente.
Compulsando os autos, verifico pela exordial que a parte autora já havia ajuizado ação que tramitou no 3º Juizado Especial Cível desta Comarca, tombada sob o número 0001171-92.2016.8.08.0014 contra a mesma requerida e com o mesmo pleito, sendo ele a indenização reparatória por danos morais em virtude do bloqueio indevido da linha da Requerente. Também, cabe destacar que, na demanda ajuizada no 3º JEC, o mérito fora resolvido em decorrência de acordo entre as partes. Contudo, a presente demanda diferencia daquela apenas no número da linha telefônica, qual seja (27) 9 9965-0292, isto é, a Demandante, quando teve seu primeiro número bloqueado (27) 9 9965-6641, ajuizou ação que fora distribuída ao 3º JEC desta Comarca; posteriormente, teve novamente seu segundo número bloqueado (27) 9 9965-0292, ingressando com a presente ação.
Ou seja, observa-se que a causa de pedir e o pedido em ambas as demandas são os mesmos, devendo, nesse caso, ser observado o disposto no artigo 55 do CPC/15, segundo o qual, “ reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Além do mais, segundo o seu § 1o “os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado.
Neste caso, em consulta ao sistema deste Tribunal, verifico que o ajuizamento da ação que tramitou no 3º Juizado Especial Cível desta Comarca foi pretérito ao ajuizamento da presente demanda, o que torna aquele prevento em razão dos fundamentos já expostos.
Assim sendo, remetam-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca com nossas homenagens.
38 - 0018874-36.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIANA CONCEICAO DA SILVA FELIX
Compulsando o feito, verifico que, no petitório de fl. 51, a parte Demandante requereu o desarquivamento dos autos para a retirada de cópias. Sendo assim, determino o desarquivamento do caderno processual nos termos do art. 7º, XIII, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).
39 - 0012278-36.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: LIVIA RIBEIRO BOLZANI VIEIRA
Requerente: LIVIA RIBEIRO BOLZANI VIEIRA
Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar em conta judicial, o valor excedente de R$ 22,53 pago pela parte Demandada, conforme cálculos de fl. 152, devendo, portanto, trazer aos autos o comprovante do depósito. Após feito, determino ao Cartório deste Juízo que proceda à expedição de alvará de transferência na conta indicada na fl.155/156.
40 - 0002368-82.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCIO RENATO MARTINS
Requerente: MARCIO RENATO MARTINS
Compulsando o feito, verifico que o instrumento procuratório de fls. 47/49 juntado pela parte Demandada encontra-se com a validade vencida, uma vez que este consta a data de dezenove de abril de dois mil e dezesseis (19/04/2016) com prazo de 01 (um) ano. Neste diapasão, intime-se o Douto Patrono da parte Requerida, Dr. Antônio de Morais Dourado Neto, inscrito na OAB/PE: 23.255, para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar nos autos a procuração atualizada.
41 - 0032412-84.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: FELMATH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Requerente: LUCIANA MURGIA MULLER SANTIAGO e outros
Recorrido: LUCIANA MURGIA MULLER SANTIAGO e outros
Requerido: FELMATH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Requerente: LUCIANA MURGIA MULLER SANTIAGO
Recorrido: LUCIANA MURGIA MULLER SANTIAGO
Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9.099/95.
Conforme se observa no petitório de fls. 191/192, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação.
Cancelo a audiência porventura designada nos autos.
Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios em observância ao artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.
42 - 0028490-35.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JURACY JOANA RONCONI SALVALAIO
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO a Requerida a pagar à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função..
Após o trânsito, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvadas procurações e substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015).
43 - 0002223-26.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LEONARDO SPELTA DE SOUZA
Requerente: LEONARDO SPELTA DE SOUZA
Conforme se observa no petitório de fls. 89/90, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação.
44 - 0000119-27.2017.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JULEIMA LAURO
Requerente: JULEIMA LAURO
Recorrido: LOJAS RENNER S/A
Requerido: LOJAS RENNER S/A
Relatório (Dispensado – artigo 38 da Lei 9.099/95)
Compulsando o feito, verifico que as partes transigiram em audiência, bem como requereram a homologação dos termos do pactuado, conforme Termo de Audiência de fls. 77.
Tecidas tais considerações, com alicerce no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.
45 - 0025787-34.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: WALTER DA SILVA RIBEIRO
Requerente: WALTER DA SILVA RIBEIRO
46 - 0014749-25.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ELAINE CRISTIANA PEREIRA
Requerente: ELAINE CRISTIANA PEREIRA
47 - 0033063-19.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CLEONICI DA SILVA TAVARES SABINO
Requerente: CLEONICI DA SILVA TAVARES SABINO
1 - 0004189-58.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerido: AUTO ESCOLA SAO SILVANO e outros
Requerido: MARCO DOMINGOS FOLADOR
Assim sendo, determino que à Serventia proceda com a intimação dos executados, quais sejam, a empresa requerida e as pessoas MARCO DOMINGOS FOLADOR e ILZAUDETE NEUMG.
Atente-se o Cartório que a intimação do executado MARCO DOMINGOS FOLADOR deverá ocorrer por meio de seu patrono, enquanto a intimação dos demais executados deverá ocorrer por AR.
2 - 0010562-08.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: WAGNO ALMADA COSTA e outros
Requerente: WAGNO ALMADA COSTA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A e outros
Recorrente: WAGNO ALMADA COSTA
Recorrido: WAGNO ALMADA COSTA
Para tomar ciência dos cálculos da Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.
3 - 0000523-15.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: ACACIO ALVARENGA LOURETE
Recorrente e Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA e outros
Recorrente e Recorrido: ACACIO ALVARENGA LOURETE
4 - 0029327-90.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: WENDERSON RENATO GIURISATTO
Requerente: WENDERSON RENATO GIURISATTO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
5 - 0002551-53.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: VICTOR WESLEY PIRES DA LUZ
Requerente: VICTOR WESLEY PIRES DA LUZ
6 - 0012794-90.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LOURDES DE LYRIO
Requerente: LOURDES DE LYRIO
7 - 0004136-43.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUCIANA PIUMBINI COELHO
Recorrente: LUCIANA PIUMBINI COELHO
Requerente: LUCIANA PIUMBINI COELHO
Executado: BANCO PAN SA
8 - 0015049-21.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GUSTAVO RENATO NICHIO
Requerente: GUSTAVO RENATO NICHIO
Recorrido: BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A
Requerido: BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A
9 - 0003887-92.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: LUCIO TOSO PEVETA
Requerente: LUCIO TOSO PEVETA
R$1.811,81 (mil, oitocentos e onze reais e oitenta e um centavos)
10 - 0006298-45.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: MANOEL LOPES RUBIM e outros
Requerente: MANOEL LOPES RUBIM
Recorrente: MANOEL LOPES RUBIM
Recorrido: MANOEL LOPES RUBIM
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
11 - 0012070-52.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: THIAGO VENANCIO SALVADOR
Requerente: THIAGO VENANCIO SALVADOR
12 - 0002817-40.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: JOSE CARLOS DE SOUZA
Recorrido: BANCO FIBRA SA
Requerido: BANCO FIBRA SA
R$1.400,44 (mil, quatrocentos reais e quarenta e quatro centavos)
13 - 0014539-08.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Requerente: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos memória discriminada e atualizada do débito em aberto.
14 - 0011464-24.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: ISRAEL CARLOS SOUSA
Recorrente: ISRAEL CARLOS SOUSA
Requerente: ISRAEL CARLOS SOUSA
15 - 0004504-18.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
16 - 0018150-66.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: THEREZA CHRISTINA KRUSCHEWSKY DE TOLEDO NOGUEIRA
Requerente: THEREZA CHRISTINA KRUSCHEWSKY DE TOLEDO NOGUEIRA
Recorrido: BANCO RCI BRASIL SA
Requerido: BANCO RCI BRASIL SA
Advogado(a): 33743/PR - CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO
R$259,11 (duzentos e cinquenta e nove reais e onze centavos)
17 - 0001069-70.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: VALDINEIA BELATO BROSEGHINI VIEIRA
Requerente: VALDINEIA BELATO BROSEGHINI VIEIRA
18 - 0004486-02.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerente: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Executado: CLELIS LEMOS DE MEIRA
Requerido: CLELIS LEMOS DE MEIRA
Antes de apreciar a peça de fl. 165, remetam-se os autos à Douta Contadoria do Juízo na forma do art. 524, §2º, do CPC.
Com o retorno dos autos, ciência ao exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
19 - 0011763-35.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: OSVALDINO ROQUE MEDEIROS
Requerente: OSVALDINO ROQUE MEDEIROS
Recorrido: BANCO ITAU S A
R$25.410,22 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dez reais e vinte e dois centavos)
20 - 0005209-50.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARTA DE OLIVEIRA LIMA
Requerente: MARTA DE OLIVEIRA LIMA
Para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do retorno dos autos da Turma Recursal Norte.
21 - 0012052-31.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: SIMONE SALLA DAMIANI
Requerente: DAVID CROSCOP
Recorrido: DAVID CROSCOP
Requerido: SIMONE SALLA DAMIANI
R$4.111,58 (quatro mil, cento e onze reais e cinquenta e oito centavos)
22 - 0003550-06.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: DENILSON FERREIRA DA SILVA
Recorrente: DENILSON FERREIRA DA SILVA
Requerente: DENILSON FERREIRA DA SILVA
Executado: BANCO BV FINANCEIRA SA
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA SA
Juntem-se aos autos os espelhos da consulta realizada ao sistema BacenJud, cuja resposta foi negativa.
Nessa linha, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceito o múnus de depositário do(s) bem(ns) porventura localizado(s), expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e remoção – caso o múnus tenha sido aceito – dos bens guarnecem a residência da parte executada, sendo que, na hipótese de se revelarem impenhoráveis, como de regra, deverá o Ilmo. Sr. Oficial de Justiça descrevê-los na certidão, conforme disposto no artigo 836, §1º, do CPC.
23 - 0017465-59.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: EDIVALDO MENECHINE
Requerente: EDIVALDO MENECHINE
R$615,50 (seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos)
24 - 0002820-92.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: MARCIO ROBERTO FERREIRA
Requerente: MARCIO ROBERTO FERREIRA
R$548,30 (quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos)
25 - 0013712-94.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JANDERSON GOMES VIEIRA
Requerente: JANDERSON GOMES VIEIRA
R$768,05 (setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos)
26 - 0017070-67.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ANELI CORDEIRO DA ROCHA
Requerente: ANELI CORDEIRO DA ROCHA
Recorrido: CREDIFIBRA S/A CFI
Requerido: CREDIFIBRA S/A CFI
R$3.129,25 (três mil, cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos)
27 - 0000214-91.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ADENILDO JOSE MENDES
Requerente: ADENILDO JOSE MENDES
R$1.350,62 (mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos)
28 - 0003668-79.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: INGRID CONCEICAO DOS SANTOS
Requerente: INGRID CONCEICAO DOS SANTOS
Ciência ao requerente do depósito de fls.67/68 realizado pelo requerido.
29 - 0029785-10.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: LUCIA FERNANDA PRETTI
Requerente: LUCIA FERNANDA PRETTI
30 - 0013766-26.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ANTONIO CARLOS DA SILVA NEVES
Requerente: ANTONIO CARLOS DA SILVA NEVES
R$5.154,97 (cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos)
31 - 0017640-53.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ISAIAS FERREIRA BONIFACIO
Requerente: ISAIAS FERREIRA BONIFACIO
Recorrido: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
R$1.818,80 (mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos)

References: artigo 53
 artigo 55
 artigo 55
 artigo 38
 artigo 487
 artigo 836