Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2018/06/avisosoficiais.asp?mobile=1
Timestamp: 2020-02-23 07:52:55+00:00

Document:
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (das 9,00 às 17,45 horas de segunda a quinta-feira e das 9,00 às 17,30 horas à sexta-feira), e disponibilizada nas páginas electrónicas dos SASG (http://www.sasg.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nos SASG, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (das 9,00 às 17,45 horas de segunda a quinta-feira e das 9,00 às 17,30 horas à sexta-feira), e disponibilizada nas páginas electrónicas dos SASG (http://www.sasg.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nos SASG, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de contínuo.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Janeiro de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada a lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais, a realizar pelo Comissariado contra a Corrupção, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), no quadro de anúncio do Comissariado contra a Corrupção, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 17.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas, e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Comissariado contra a Corrupção (http://www.ccac.org.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, e dos lugares que vierem a verificar-se, na mesma carreira e área funcional, em regime de contrato administrativo de provimento, até ao termo da validade deste concurso, no Comissariado contra a Corrupção, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017.
Comissariado contra a Corrupção, 1 de Fevereiro de 2018.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2017:
Apoio financeiro à 4.ª edição do Projecto de Apoio à Preservação das Características dos Estabelecimentos de Comidas de Macau (Última prestação).
Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau
Apoio financeiro para o plano anual de 2014 e as celebrações do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria (7 itens) (Última prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (em representação das 9 instituições do ensino superior de Macau)
Apoio financeiro para a aquisição em conjunto, a efectuar pelas bibliotecas das 9 instituições do ensino superior de Macau, de bases de dados assim como o desenvolvimento dos sistemas informáticos e a organização de actividades de visita (6 itens) (Última prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com as obras da 2.ª fase da construção do Campus (Última prestação).
Associação academica sol matinal de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (14 itens) (Última prestação).
48,903,668.00
Apoio financeiro para custear as obras do Complexo Pedagógico (Bloco O) da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (4.ª prestação).
Associação dos Escritores de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (7 itens) (Última prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (11 itens) (Última prestação).
Apoio financeiro para apoiar o plano anual de 2016 da entidade beneficiária e do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes (13 itens) (Última prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (10 itens) (Última prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas administrativas do «Projecto de Intervenção Precoce, 2016» (Última prestação).
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2016 (1 item) (3.ª prestação).
Associação Promotora de Saúde de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (8 itens) (Última prestação).
Associação de Promoção e Intercâmbio da Economia e da Cultura entre Macau e Pequim
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (Última prestação).
Instituto de Dança Clássica Chinesa Han Tang
Apoio financeiro ao programa seleccionado «Clássica Elegância no Pátio» — Dança Antiga no Centro Histórico de Macau» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2017».
Big Mouse Kids Drama Group
Apoio financeiro ao programa seleccionado «O Pássaro Azul» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2017».
Apoio financeiro ao programa seleccionado «Um Conto sobre o Caranguejo Santo em Terra Estrangeira» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2017».
351,500.00
Apoio financeiro ao programa seleccionado «Memória, Correio, Aqui» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2017».
Apoio financeiro para a Acção de Assistência a Idosos Solitários «Felicidade em Idade Avançada» (Fase III) (2 itens) (Última prestação).
Apoio financeiro às despesas com as actividades do Ano 2016/2017 e as obras de reparação e remodelação do Centro de Actividades subordinado à Associação (9 itens) (2.ª prestação).
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção de vídeos e materiais didácticos para o ensino da linguagem gestual de Macau (níveis 1 a 4) (2.ª prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (4 itens) (3.ª prestação).
Associação de Regentes de Banda de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (8 itens) (2.ª prestação).
Associação Budista Soka Gakkai Internacional de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (3 itens) (2.ª prestação e última prestação).
14,236,164.80
Apoio financeiro à 2.ª fase das obras de construção do prédio escolar da Escola Internacional de Macau (Última prestação).
Centro de Investigação de Arte das Gravuras Internacional de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Exposição de Caligrafia e Pintura de Antiguidades de Macau, 2017».
Associação de Piedade e de Longevidade Kong Tac-Lam
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade religiosa.
Associação da Saudável de Macau
Associação de Círculo de Literatura e Arte de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição.
Associação de Artes e Pintura Hang Ian de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de caligrafias, pinturas e selos, e com a publicação de um álbum de obras.
Associação de Numismática de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens) (1.ª e 2.ª prestações).
Associação de Caligrafia e Pintura de Macau
Associação de Estudos de Arte Lingnan (Macau)
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de pintura com tinta-chinesa.
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item) (2.ª prestação).
Macau Chinese Traditional Chinese Medicine Association
Associação de Educação, Cultura e Arte de Macau
Associação de Opera Chinesa de Macau
Oi Sam Chinese Opera Association
Macau Creative Power Entertainment Association
Associação dos Antigos Alunos da Escola Sung San de Macau
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Choi Wa» de Macau
澳門新韻粵劇曲藝研習社
Associação de Música ‘Chi Yam Ngok Yuen’ de Macau
Macao Sunshine Song and Dance Cultural Association
澳門鳳鳴娛樂協會
Associação de Ópera Chinesa Long Jiang de Macau
Cheong Loc Clube Musical
Associação Ópera Chinesa Hoi Sam Fun Lok
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo.
澳門聲色藝音樂文化協會
Grupo Teatral Barco Vermelho de Cantão-Macau
Associação Artística de Canções das Estrelas
Apoio financeiro para a realização do 8.º Festival Gastronómico Internacional de Macau (2.ª prestação e última prestação).
Apoio financeiro para o 17.º Festival de Gastronomia de Macau (1 item) (Última prestação).
ARTM–Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «IFNGO 27th International Conference — Understanding “Addiction, Treatment, Prevention and Harm Reduction Policy”».
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Macau: Medicina e Criatividade».
Associação de Apoio para Progresso da Juventude
Associação dos Antigos alunos de Seminário de S. José de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com os estudos e publicação do Livro «O Papel do Seminário de S. José de Macau na Formação das Gentes de Macau» (1.ª prestação).
Associação de Música de Câmara de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (21 itens) (Última prestação).
Associação dos Licenciados em Administração Pública — A.L.A.P
124,579.14
Associação Recreativa Ou Mun Fat San
Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano de Publicações de 2017 (6 itens) (2.ª prestação).
Apoio financeiro para o plano anual de 2017 da entidade beneficiária e das suas 5 unidades subordinadas (40 itens) (Última prestação).
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a apresentação de um espectáculo (2 sessões).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (6 itens) (2.ª prestação).
Apoio financeiro para a Acção «Novo Mundo para os Jovens Empresários, 2017» (6 itens) (2.ª prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 do Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau, em cooperação com o Bambu Artístico Co., Ltd (2.ª prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (2 itens) (2.ª prestação).
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção e promoção de um CD «Macao Original Melodies’ Vol.4».
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do boletim trimestral «Caligrafia de Macau, n.º 37».
Apoio financeiro para o «Concurso Televisivo de Cantores das Escolas — Top Voice of Macau, 2017» (2.ª prestação).
Associação das Funcionárias Públicas de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (7 itens) (2.ª prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 da Associação e das suas 28 unidades subordinadas (15 itens) (Última prestação).
Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses «Yu Un»
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Shanghai para realização de uma exposição de convite de calígrafos e escultores de selos de Macau.
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (2.ª prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (15 itens) (Última prestação).
Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu
Apoio financeiro para a aquisição dos equipamentos médicos para o Hospital Kiang Wu (15 itens) (2.ª prestação).
Federação de Médico e Saúde de Macau
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (4 itens) (2.ª prestação).
Modern Player Music Promotion Association
Apoio financeiro para o 22.º Festival de Bênção e Aspersão da Água dos Birmaneses em Macau (Última prestação).
Associação de Clã de Tai Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Zhejiang para participar numa reunião de Apelido Tai.
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Semana de Jazz de 2017».
Associação de Promoções dos Desenvolvimentos de Vidas de Luz do Sol de Macau
Compra de bilhetes do «Our Sanrio Times» para a visita dos grupos de pessoas de camadas desfavorecidas de Macau.
Macau Vocal Association
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Festival Vocal de Macau, 2017».
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Taiwan para participação no «9.º Seminário da Segurança Social relativa à Velhice dos Quatro Lugares dos Dois Lados».
Macao Baby Initiation Association
Associação para Desenvolvimento de Talentos para a Indústria Criativa e Cultural de Macau
Apoio financeiro para o «Carnaval Ásia 2017» (1.ª prestação).
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (1.ª prestação).
Chinese Education & Information Promotion Association
Apoio financeiro para a Exposição de Diversões de Macau – Criação Cultural e Tecnológica e Diversões sobre o tema «Uma Faixa e Uma Rota».
Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra»
Fu, ShuBai
澳門國際文化研究中心
澳門大數據法律研究協會
Associação para a Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau
Sociedade de Medicina Nuclear e Imagem Molecular de Macau
Amálgama Macau Artes & Comunicação Associação
Associação de Literatura e Arte Críticos de Macau
«Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» no dia 23 de Agosto» — com vista a dar apoio imediato às famílias mais necessitadas e afectadas pela passagem deste tufão.
Maria Paula Gonçalves Ribeiro Alves Monteiro
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item) (1.ª e 2.ª prestações).
Macau Pediatric Society
Acção Virtuosa de Macau
Donativo para a 12.ª «Care Action Cup Macau».
Associação de Desenvolvimento dos Estudiosos de Macau
Macau Association for Geotechnical Engineering
Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Acampamento de Intercâmbio Científico e Tecnológico em Yunnan.
219,660.00
Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Estudo Histórico-Cultural a Yunnan.
«Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» no dia 23 de Agosto”— com vista a dar apoio imediato às famílias mais necessitadas e afectadas pela passagem deste tufão.
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (4 itens) (1.ª prestação).
Associação Centro Budista de Macau
Macau Buddhism Cultural Exchange Association
Associação de Indústria Culturais e Artísticos de Macau
Associação de Caracteres Chineses de Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item) (1.ª prestação).
Associação Geral de Verdade e da Bondade de Macau
Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de inovação e exploração da capital antiga «Nanjing».
213,449.00
Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Intercâmbio Desportivo a Beijing.
216,387.00
Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Formação de Lideres a Beijing.
Apoio financeiro para participação no 12.º Simpósio Internacional Nanyin de Quanzhou a realizar em Quanzhou.
Assembleia Espiritual dos Bahá’ís de Macau
Rolling Puppet Alternative Theatre
Associação dos Jovens Funcionários Públicos de Macau
葉幼琪粵劇粵曲表演藝術團
Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Plano de visita da educação inovadora para professores jovens de Macau.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo de Macau
Apoio financeiro para a realização da série de actividades «Véspera Maravilhosa do Ano Novo Chinês na Zona Norte» (1 item).
Apoio financeiro para a realização da Festa «Véspera Maravilhosa do Ano Novo Chinês da Zona Noroeste» (em contagem regressiva).
Central International Communication Company Ltd
Associação de Beneficência Tak Chun
Macau Association for Experiential Education
Associação dos Autores de Macau
Associação de Amizade de Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês na Instância de Província de Macau
Associação de Estudo de Economia Política, de Macau
Clube Filatélico de Macau
The Macau Association for Community Care Children
207,280.00
Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Formação de Líderes a Beijing.
Associação de Promoção Educativa de Moradores da Taipa de Macau
1,414,800.00
Apoio financeiro para as obras de remodelação e decoração da zona de jardim-de-infância da secção do ensino primário da Escola Fong Chong da Taipa (1.ª prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o funcionamento de 2017/2018 (1.ª prestação).
Youth Creative Association
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Donativo para a «Marcha de Caridade para Um Milhão 2017».
Apoio financeiro para organização das «Celebrações do Dia Nacional da República Popular da China e do Retorno de Macau à Pátria, do Buda Jigong e da Bênção Budista» e da «11.ª Procissão de Alegria da Primavera» (1.ª prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (9 itens) (1.ª prestação).
Conselho das Comunidades Macaenses (CCM)
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (5 itens) (1.ª prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (12 itens) (1.ª prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (3 itens) (1.ª prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2018 do Museu Memorial Lin Zexu (2 itens) (1.ª prestação).
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um Dossiê Temático sobre Relatório das Linhas de Acção Governativa de 2018.
Paróquia da Sé Catedral, Macau
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens).
Associação Educativa da Função Pública de Macau
Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Acampamento de intercâmbio histórico e cultural em Anhui.
Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de intercâmbio artístico e musical em Beijing.
Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de intercâmbio da cultura chinesa em Beijing.
Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (11 itens) (1.ª prestação).
Apoio financeiro para custear o plano de 2017/2018 da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), do Hospital Universitário, da Escola Internacional de Macau e da Faculdade das Ciências de Saúde da MUST (21 itens) (1.ª prestação).
Apoio financeiro para o plano de actividades referente ao ano lectivo 2017/2018 da Universidade São José (38 itens) (1.ª prestação).
Apoio financeiro para custear as despesas com oApoio aos estudos e publicação, actividades pedagógicas, equipamentos e apoio, obras de decoração e subsídios aos estudantes da Universidade da Cidade de Macau referente ao ano lectivo de 2017/2018 (34 itens) (1.ª prestação).
Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Delegação de intercâmbio desportivo em Yunnan do Projecto de formação da juventude.
TV Cabo Macau, S. A.
Apoio financeiro para a produção do documentário «Treze Hongs», em parceria com a Estação de TV e Rádio de Guangdong (1.ª prestação).
Subsídio de Assistência Médica: 191
557,953.57
Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Concessão de Subsídio de Assistência Médica para os requerentes.
Subsídio destinado à Restauração Residencial: 1,093
5,383,076.00
Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Concessão de Subsídio destinado à Restauração Residencial para os requerentes.
Subsídio de água da Fundação Macau: 211,823 residências
105,911,500.00
Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Pagamento do subsídio de água aos residentes que tinham outorgado o contrato de «abastecimento de água para residência» com a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau.
Subsídio de electricidade da Fundação Macau: 215,004 residências
160,580,000.00
Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Pagamento do subsídio de electricidade aos residentes que tinham outorgado o contrato do tipo «residência» com a Companhia de Electricidade de Macau (1.ª fase: 4.º trimestre de 2017).
Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau («Prémios da Fundação Macau»): 307
Atribuição das Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau referentes ao ano lectivo 2016/2017 (por disciplina).
Bolsas de Mérito Especial: 161
21,150,000.00
Concessão das Bolsas de Mérito Especial referentes ao ano lectivo 2017/2018 (1.ª prestação).
Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes Excelentes do Ensino Superior: 46
Concessão das Bolsas de Mérito destinadas aos Estudantes Excelentes da Universidade da Cidade de Macau, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Universidade de São José, Instituto de Formação Turística e Instituto de Gestão de Macau referentes ao ano lectivo 2016/2017.
Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior: 19
Concessão das Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior aos estudantes da Universidade de Macau (ano lectivo 2017/2018), e da Universidade da Cidade de Macau, Universidade de São José e Instituto de Formação Turística (ano lectivo 2016/2017).
Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia): 40
1,823,686.25
Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Agosto a Dezembro de 2017, e dos subsídios de propinas e de alojamento referentes aos anos lectivos 2016/2017 e 2017/2018, no âmbito das Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia).
320,828.75
Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Agosto a Dezembro de 2017, e dos subsídios de propinas e de alojamento referentes aos anos lectivos 2016/2017 e 2017/2018, no âmbito das Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia.
Bolsas de Estudo da Fundação Macau para Estudantes da Ásia: 7
275,050.00
Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Agosto a Dezembro de 2017, e dos subsídios de propinas e de alojamento referentes aos anos lectivos 2016/2017 e 2017/2018, no âmbito de Bolsas de Estudo da Fundação Macau para Estudantes da Ásia.
Bolsa de Estudo «Uma Faixa, Uma Rota» da Fundação Macau: 2
Atribuição da Bolsa de Estudo «Uma Faixa, Uma Rota» da Fundação de Macau referente ao ano lectivo 2017/2018.
Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China: 68
1,763,300.00
Concessão de bolsas de estudo aos alunos do Interior da China que frequentam a Universidade de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Universidade da Cidade de Macau, o Instituto Politécnico de Macau e o Instituto de Formação Turística e atribuição dos subsídios de subsistência e de alojamento referentes ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Agosto a Dezembro de 2017, no âmbito das Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China.
Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China: 55
3,046,784.70
Concessão dos subsídios de propinas e de alojamento referentes ao 2.º semestre do ano lectivo 2016/2017 e ao ano lectivo 2017/2018 e do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Agosto a Dezembro, no âmbito das Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China.
Bolsas de Estudo para Finalistas do Ensino Superior com Melhor Aproveitamento: 10
Concessão das bolsas de estudo para os finalistas com melhor aproveitamento da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Universidade da Cidade de Macau, Universidade de São José, Instituto de Formação Turística e Instituto de Gestão de Macau referentes ao ano lectivo 2016/2017.
Prémio pecuniário para o Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa: 1
Atribuição do prémio pecuniário ao vencedor do primeiro lugar do 15.º Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa.
Bolsas de Estudo destinadas aos Estudantes de Intercâmbio e Estagiários: 6
Concessão de bolsas de estudo aos estagiários do Instituto de Formação Turística referentes ao ano lectivo 2017/2018.
Projecto de Continuação dos Estudos em Portugal dos Alunos que completam o Ensino Secundário: 95
6,175,000.00
Concessão das Bolsas de Estudo no âmbito do «Projecto de Continuação dos Estudos em Portugal dos Alunos que completam o Ensino Secundário» para o ano lectivo 2017/2018.
Plano de Formação de Quadros Qualificados, 2017 — «Programa de apoio financeiro para frequência de cursos na Universidade de Coimbra, em Portugal» (2 pessoas)
Atribuição de bolsa de estudo aos alunos beneficiários do Programa de apoio financeiro para frequência de cursos na Universidade de Coimbra, em Portugal.
623,760,237.21
Fundação Macau, aos 31 de Janeiro de 2018.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vêm os SAFP publicar a listagem de apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2017:
Pagamento das quotas da Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau efectuado pelos SAFP.
Pagamento das quotas da Associação de Gestão (Management) de Macau dos SAFP em 2018.
O programa «Ocupação de Jovens em Férias 2017»: 18 pessoas
Pagamento de despesas de participação no programa «Ocupação de Jovens em Férias 2017» dos SAFP.
$ 199,534.70
Estagiário do Instituto de Formação Turística: 8 pessoas
Despesas do Programa de estagiários organizados pelos SAFP e Instituto de Formação Turística.
$ 233,661.30
Trabalhadores dos serviços públicos de Jiangsu: 24 pessoas
Apoio financeiro para a bolsa de estudo aos estudantes para intercâmbio em Macau.
Alunos do Curso de Mestrado em Administração Pública: 3 pessoas
Pagamento de despesas dos alunos não funcionários do 6.º Curso de Mestrado em Aministração Pública da RAEM.
$ 260,414.00
Alunos excelentes do Curso de Licenciatura em Estudos Governamentais: 3 pessoas
Atribuição de bolsas de mérito dos SAFP para os alunos excelentes do Curso de Licenciatura em Estudos Governamentais da Universidade de São José.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Janeiro de 2018.
Concurso Público n.º 1/2018
Prestação de serviços de plataforma de apoio informático
De acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho e, ainda, de acordo com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Janeiro de 2018, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem, em representação do adjudicante, proceder a concurso público para a «Prestação de serviços na plataforma de apoio informático».
2. Serviço responsável pela realização do processo de concurso: Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP).
4. Objecto do concurso: fornecimento aos SAFP de «Prestação de serviços na plataforma de apoio informático».
6. Caução provisória: a caução provisória é de $ 48 000,00 (quarenta e oito mil patacas) e deve ser prestada por meio de depósito bancário ou por garantia bancária legal a favor do Governo da Região Administrativa Especial de Macau — Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Data e hora: 10,00 horas do dia 9 de Fevereiro de 2018.
Data e hora limite: até às 17,30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2018 (não serão aceites propostas fora do prazo).
Data e hora: 10,00 horas do dia 1 de Março de 2018.
A partir da data da publicação do anúncio, os interessados poderão obter a cópia do programa do concurso e do caderno de encargos através da página electrónica dos SAFP, em www.safp.gov.mo, ou, durante as horas de expediente, dirigir-se ao balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, para a consulta do programa do concurso e do caderno de encargos ou para a obtenção da cópia dos mesmos, mediante o pagamento da importância de $ 200,00 (duzentas patacas).
a) Projecto global (30 valores);
b) Grau de conformidade com os requisitos de serviços (20 valores);
c) Experiência como adjudicatário em serviços semelhantes (20 valores);
d) Preço (30 valores).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 31 de Janeiro de 2018.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 2 horas e será realizada no dia 18 de Março de 2018, às 15,00 horas, no seguinte local:
— Edifício «Forward» do Campus da Taipa do Instituto de Formação Turística, sito na Avenida Padre Tomás Pereira, Taipa.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 7 de Fevereiro de 2018 no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edf. Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Concurso Público n.º 002/SZVJ/2018
«Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Nordeste de Macau»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 26 de Janeiro de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Nordeste de Macau».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos durante os dias úteis dentro do horário normal de expediente no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, em Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2018. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória. A prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Nordeste de Macau diz respeito ao trabalho a prestar em duas zonas, sendo a caução provisória relativa à de cada zona de $50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, garantia bancária ou cheque, em nome de «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 1 de Março de 2018. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2018 no Centro de Formação do IACM.
Concurso Público n.º 003/SZVJ/2018
«Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Noroeste de Macau»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 26 de Janeiro de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Noroeste de Macau».
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2018. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória. A prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Noroeste de Macau diz respeito ao trabalho a prestar em duas zonas, sendo a caução provisória relativa à de cada zona de $50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, garantia bancária ou cheque, em nome de «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 15,00 horas do dia 1 de Março de 2018. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 11,00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2018 no Centro de Formação do IACM.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Janeiro de 2018.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2017:
Atribuição de subsídio para publicação de «Revista mensal de divulgação jurídica de Macau».
Centro de Arbitragem do Centro de Comércio Mundial Macau
Atribuição de subsídio para divulgação de trabalhos de conciliação.
Associação de Promoção Jurídica de Macau
Atribuição de subsídio para publicação de «Uma Faixa, Uma Rota» — Novas Oportunidades Jurídicas (Colectânea das teses de Macau).
$ 56,349.38
Atribuição de subsídio para colaboração de «actividades de divulgação do sistema jurídico sobre mulheres, segunda edição — curso avançado».
Associação de Estudos de Legislação e Jurisprudência de Macau
$ 146,700.00
Atribuição de subsídio para publicação de «Revista de Legislação e de Jurisprudência de Macau».
Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 25 de Janeiro de 2018.
Faz-se público que tendo Che Ut Va, viúva de Wong Ying, falecido, que foi guarda, 3.ª classe, aposentado do então Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 30 de Janeiro de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.economia.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais da Direcção dos Serviços de Economia, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017: cinco lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Fevereiro de 2018.
Informa-se que, ao abrigo do artigo 14.º do Acordo de Cooperação entre a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual e a Direcção dos Serviços de Economia da Região Administrativa Especial de Macau na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual, assinado em Pequim a 24 de Janeiro de 2003, foi o mesmo renovado por um período de cinco anos, a partir do dia 24 de Janeiro de 2018.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Janeiro de 2018.
Despacho n.º 01/DCP/2018
Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 4 do Despacho n.º 01/SDIRH/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016, determino:
1. São subdelegadas na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas, Tam Lai Ha, as competências para a prática dos seguintes actos no âmbito desta Divisão:
1) Autorizar a liquidação e o pagamento das despesas do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA) que devam ser satisfeitas por conta das dotações inscritas no Orçamento, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização pela entidade competente, nos termos da lei;
2) Autorizar o pagamento dos encargos do PIDDA relativos a anos anteriores por conta de dotação inscrita no orçamento vigente, nos termos da lei.
2. Na ausência ou impedimento do titular do cargo, as subdelegações previstas no presente despacho são apenas exercidas pelo seu substituto.
4. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito da presente subdelegação de competência, desde 1 de Novembro de 2017.
5. O presente despacho revoga o Despacho n.º 02/DCP/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Janeiro de 2018).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Janeiro de 2018.
O Chefe do Departamento de Contabilidade Pública, Tang Sai Kit.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de aviso do Conselho de Consumidores, sito na Av. de Horta e Costa, n.º 26, Edf. Clementina Ho, r/c, Macau, podendo ser consultada dentro do horário a seguir indicado: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas, e disponibilizada na página electrónica deste Conselho — http://www.consumer.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do Conselho de Consumidores, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017: um lugar vago no quadro e um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Conselho, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral.
Conselho de Consumidores, aos 15 de Janeiro de 2018.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de aviso do Conselho de Consumidores, sito na Av. de Horta e Costa, n.º 26, Edf. Clementina Ho, r/c, Macau, podendo ser consultada dentro do horário a seguir indicado: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas, e disponibilizada na página electrónica deste Conselho — http://www.consumer.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Conselho de Consumidores, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Conselho, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.
Conselho de Consumidores, aos 30 de Janeiro de 2018.
Concurso Público n.º 3/2018/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Janeiro de 2018, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Prestação de serviços de limpeza às instalações da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte de Hong Kong – Zhuhai – Macau».
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 7 de Março de 2018. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $880 000,00 (oitocentas e oitenta mil patacas). A respectiva caução deve ser prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 8 de Março de 2018. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.
Os esclarecimentos respeitantes ao conteúdo dos requisitos para a prestação de serviços do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-Geral desta DSFSM, até ao dia 21 de Fevereiro de 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Janeiro de 2018.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada no sítio da internet desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sessenta e oito lugares de investigador criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo do pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 13 de Dezembro de 2017.
Polícia Judiciária, 1 de Fevereiro de 2018.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 1 de Novembro de 2017:
Lam Io Pong
Cheng Ian Tong Leona
Lau Si Leong
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação do anúncio da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Janeiro de 2018).
Serviços de Saúde, aos 12 de Janeiro de 2018.
Presidente: U Chin Chun, técnico superior de saúde assessor.
Vogais efectivos: Iong Mio Chan, técnico superior de saúde assessor; e
Chan Sut Mui, técnico superior de saúde assessor.
Concurso Público n.º 5/P/18
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª Excelência, o Chefe do Executivo, de 18 de Dezembro de 2017, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento de Medicamentos do Extra-formulário Hospitalar aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Fevereiro de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 75,00 (setenta e cinco patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 9 de Março de 2018.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 12 de Março de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
Concurso Público n.º 6/P/18
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2018, se encontra aberto o concurso público para «Empreitada de fornecimento, instalação e ensaio de duas máquinas de lavar instrumentos aos Serviços de Saúde, bem como obra de remodelação no local da instalação», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Fevereiro de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 96,00 (noventa e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 12 de Fevereiro de 2018, às 15,00 horas para visita de estudo ao local da instalação do equipamento a que se destina o objecto deste concurso.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 15 de Março de 2018.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 16 de Março de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 78 000,00 (setenta e oito mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, 1 de Fevereiro de 2018.
Faz-se público, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto Cultural, no concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística, em regime de contrato administrativo de provimento, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, avisa-se que a prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso em causa, marcada para o dia 25 de Fevereiro de 2018, vai ser adiada, sendo a data exacta anunciada posteriormente.
Instituto Cultural, aos 31 de Janeiro de 2018.
O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Chi Kin.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.sport.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do Instituto do Desporto, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017: oito lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral.
Instituto do Desporto, 1 de Fevereiro de 2018.
Faz-se público que tendo U Sou Fan requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Chan Sio Pui, que foi operário qualificado, 6.º escalão, neste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outras compensações pecuniárias acima referidos, requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2017:
$ 1,518,770.10
$ 707,226.24
«Financiamentos Especiais para Formação de Quadros Qualificados Bilingues em Chinês e Português e para a Cooperação do Ensino e da Investigação das Instituições do Ensino Superior de Macau» de 2017.
$ 1,358,000.00
Concessão do subsídio para a realização do fórum.
Concessão do subsídio para a realização do fórum académico.
$ 24,735.83
Concessão do subsídio para participação na actividade.
$ 2,326,623.51
Concessão do subsídio à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, para aquisição da licença de uso (entre Janeiro e Março de 2018), da base de dados electrónicos das bibliotecas.
$ 21,530,000.00
Concessão do subsídio para a reparação das instalações do campus e aquisição de equipamentos, após a passagem do Tufão «Hato».
Concessão do subsídio para o funcionamento e manutenção do sistema, e administração da «Aliança das Bibliotecas das Instituições do Ensino Superior de Macau» de 2018.
$ 97,700.00
$ 10,281.50
$ 150,128.30
$ 19,934.74
$ 23,573.57
$ 41,394.62
$ 91,349.10
$ 49,787.42
$ 45,944.00
$ 95,160.80
$ 46,999.22
$ 71,685.61
$ 106,342.32
$ 14,882.00
$ 21,427.46
$ 236,862.41
$ 86,100.00
$ 86,547.70
$ 101,086.10
$ 42,588.80
$ 49,755.16
$ 59,262.23
$ 63,052.40
Macao Association of University Postgraduate
$ 46,991.43
$ 226,932.74
$ 75,217.05
$ 56,439.10
$ 65,292.58
Associação de Juniores de Hou Kong
$ 14,727.62
$ 21,506.90
Associação de Orquestra Sinfónica da Juventude de Macau
Concessão do subsídio para a promoção e o custo da admissão dos cursos de diploma de associado.
$ 54,463.91
$ 156,300.00
Concessão do subsídio para a 2.ª fase do projecto de investigação científica.
Concessão do subsídio para a realização da conferência académica.
$ 280,441.58
78 Alunos elegíveis
Concessão de subsídio de refeição e alojamento para participantes da 2.ª fase de «O Ser e Saber da Língua Portuguesa Curso de Verão, em Portugal, 2017».
Chan Jennifer
Cerejo Ramos Andreia Maria
Cachapa Vieira Pedro
4 Alunos elegíveis
Concessão de subsídio para participação no Fórum de Jóvens Voluntários de Quatro Lugares dos Dois Lados do Estreito do Interior da China e de Taiwan.
$ 39,880.00
Concessão de subsídio de transporte para o 8.º Concurso de Debate em Língua Portuguesa para Instituições de Ensino Superior da China e da Ásia, co-organizada pelo IPM.
Concessão de subsídio para pagamento da 2.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2015/2016), para o ano lectivo de 2016/2017.
Bolsa de mérito: 4 Pós-Graduados
$ 142,416.00
Concessão de subsídio para pagamento da 2.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2016/2017.
Bolsa de mérito: 17 Pós-Graduados
$ 54,870.00
Concessão do subsídio de alojamento no Verão dos pós-graduados não residentes (ano de 2014 e anos lectivos de 2015/2016 e 2016/2017), para o ano lectivo de 2016/2017.
Bolsa de mérito: 1 Pós-Graduado
Concessão da 1.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2015/2016), para o ano lectivo de 2017/2018.
Concessão da 1.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2017/2018.
Concessão da 1.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2017/2018), para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de mérito: 26 Pós-Graduados
Concessão da 1.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados (ano lectivo de 2015/2016), para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de mérito: 73 Pós-Graduados
20/07/2016 31/10/2017
$ 2,323,000.00
Concessão da 1.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de mérito: 119 Pós-Graduados
Concessão da 1.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados (ano lectivo de 2017/2018), para o ano lectivo de 2017/2018.
$ 2,772.78
Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 31 de Janeiro de 2018.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016), para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de informática, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 2 horas e será realizada no dia 25 de Fevereiro de 2018, às 9,00 horas, nos seguintes locais:
Escola Kao Yip (Secção Secundária) de Macau;
Instituto Politécnico de Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, será afixada no dia 14 de Fevereiro de 2018 no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 2 de Fevereiro de 2018.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente à atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2017:
Atribuição de bolsas de estudo a estudantes da Universidade de Macau no âmbito da Oasis Action.
ZHAO ZHEYOU
26/09/2017,
Atribuição de apoios financeiros a estudantes da Universidade de Macau para a participação em actividades de intercâmbio no estrangeiro.
LIO SI WENG
PAN ZHENGZHENG
$ 98,340.00
ZHANG HUAXI
$ 67,130.00
AO CHENG HAN
Atribuição de subsídios a estudantes da Universidade de Macau para a participação em cursos de Verão de 2017.
09/02/2017,
CHAN IN TENG
CHEN XIAOSHI
CHEN YATING
CHEN ZHIBEN
CHEONG CHI WENG
CHONG ION NAM
DENG KECHEN
DONG XIAODI
FENG ROU
FOK MAN TONG
FONG CHEOK WANG
GUO SILING
HE DANQI
HE RUOSHI
HO WA HIN
HONG JIAJING
HONG LENG IM
HUANG RONGXI
IAN MAN TENG
JI YUNQI
KAM CHI HONG
KAM WENG CHI
KE HAIWEI
KEE LIN YAN
KONG SHIEVALYN GUO
LAI YU-JU
LAO CHENG HAN
LAO HAO I
LAO O KIN
LAW YIM MUI
LEI KAI IONG
LEI KIN TIM
LEONG CHON
LEONG I HAN
LI HANWEN
LIN BAINING
LIN HAOXING
LIN MENGFAN
LIU HONGYUAN
LO KAM FONG
LOI I TENG
LONG SHIMING
MA BEIPING
MA GUOYI
MA QUCHEN
MAI JIAYING
NIAN YIHAO
NIU JIANING
PUN CHENG MAN
QIAN ZIXIN
SHI YUZHE
SUN ZHONGYAO
U IOK LAN
U MEI CHAN
WANG SHENGLU
WEI SHUANGTING
WEI SICHENG
WEI XUELIAN
WU XUMING
XIA MENGYI
XU CHONGCHAO
XU JIAYAO
XU JIELING
XU YANGYANG
YAN XINGYU
YANG SHANXIANG
YANG TING-TSAN
YANG ZIHAN
YEUNG MAN HONG
YIN SHUHENG
ZENG HUILIN
ZHANG LINHONGYU
ZHAO YANGJIE
ZHAO YOUJIA
ZHENG JIAYI
ZHOU BOXIANG
ZHOU JIAHANG
Atribuição de subsídios a estudantes da Universidade de Macau para estágios no interior da China durante o Verão de 2017.
CHAN SIO MAN
CHONG SOK MAN
LEONG NGA MAN
LI SHUNYU
LUO KAIJING
LUO KAIYING
ZHU YUNQING
Atribuição de subsídios a estudantes da Universidade de Macau para estágios no estrangeiro durante o Verão de 2017.
CHUNG CHI AN
HE MINLE
YE ZHAOYI
ZHOU QIANYU
ALEXA MIRABELLE DE GUZMAN MARTINEZ
Atribuição de bolsas de estudo a estudantes da Universidade de Macau.
AO IEONG SI
AO NGAN TENG
BA DUOQI
CAI MINGJUN
CAI ZHENGMING
CAO RAN
CEN ZHIFENG
CHAN CHAK TONG
CHAN CHOI LEOK
CHAN HIO CHENG
CHAN KA IN
CHAN KIERON SING YIU
CHAN LEK KA
CHAN LOK IN
CHAN LOK LAM
CHAN SIN HIN
CHAN UN TENG
CHAN WAI SIN
CHAN WENG I
CHANG HIO TONG
CHANG LAI IN
CHANG PUI SUN
CHAO HIO LAM
CHE SI WAN
CHEANG OI LAM
CHEN HONGYE
CHEN SHUAIKANG
CHEN SIFANG
CHENG SHUN YEE
CHEOK KIN WENG
CHEONG LAI IAN
CHEONG ON LEI
CHIN KA U
CHIO SIN HONG
CHOI CHENG MEI
CHOI HEI MAN
CHOI LAO TENG
CHOI LOK IONG
CHONG MAN CHON
DAVID FRANCISCO ZHU SUN
$ 3,833.33
DING SHENGJIE
DONG SHIYING
FAN CHUXUAN
FENG MINGREN
FENG SIYING
FONG HIO I
FUNG OI LAM
GAO ZENING
GU JIAYUAN
GUO JIAQI
GUO SHUAIZHI
GUO XIAOCHEN
GUO ZI AN
HA CHI KEI
HAO YUQI
HE ZHIJUN
HO CHON HIN
HO KA LAM
HO KIT I
HO NGA I
HO ON IN
HO PAK KI PASKY
HO STEVEN YUEN TAI
HO WENG WA
HOI KA CHONG
HOU RUIDONG
HOU YANAN
HSU KAN MIN
HU LIZAO
HU YAYU
HUANG YUNLING
HUANG ZHAOWEN
IEONG IAT WANG
IEONG UN TENG
IP SOI IAN
IP TONG
JIA YUNBO
$ 4,833.33
JIANG MEIJUN
JIN MEITONG
JOEL JOSELINO DE ALMEIDA TAM
JULIEN NYAM RUI LIAN
KO LIN CHUAN
KOU CHONG KEI
KU KA UN
KUAN WENG U
KUOK LAI MENG
KUOK SAO MAN
KUONG KA NGAI
KWOK KA HOU
LAI NGAI WA
LAM CHI WANG
LAM CHING HONG
LAM CHOI I
LAM KA LEONG
LAM KIN KEONG
LAM LOK HANG
LAM TONG TAK
LAM WAI I
21/09/2016,
LAO POU SIN
LEE HAU YIN
LEI CHEK HONG
LEI CHO TENG
LEI HOU KUAN
LEI KA MENG
LEI KAI MIO
LEI KIN TONG
LEI LAI KUAN
LEI SONGYAO
LEONG HIO IAN
LI CHUNG SHUN
LI MINGLUO
LI XIAOYIN
LIANG LIYUNZI
LIN RUOFEI
LIN ZESHENG
LIN ZUGAN
LIO WANG HIN
LIU WEIHANG
LO HIO FAI
LO HONG CHENG
LOI HAO NGAI
LOI LEONG SAN
LOK IAT FAI
LOK WAI SAM
LOK WAI SAN
LOU HIO IAN
LU MINGKUN
LUO JIANGNING
MA IOK MAN
MA SIU YEUNG
MA ZHUANQING
MAI CHUNHUI
MIAO SI
NG I HIN
NG TONG SENG
NG WENG SAN
NGAN KA WAI
PAN TZU YI
PANG WENG SI
PHILIP NADEREV PANURINGAN LAGNITON
PUN CHI WAN
QIAN ROU
REN DANNI
SAM WENG U
SHI YITING
SHIH LIANG-YAN
SI KA HEI
SIT CHI LENG
SUN ZUKUN
TAI IO HONG
TAM KA SAN
TAM UN SAN
TAN JING TONG
TAN LUN SHENG
TANG CHOI I
TANG HOK FONG
TENG ZICHEN
TEY JACK YIN
TONG YUYUAN
UN SU KEI
WAN NGA MAN
WANG GUANCHENG
WANG HUA TING
WANG YUYI
WEI YIWEI
WENG NAN
WONG CHENG HAN
WONG CHEOK IN
WONG LAN IENG
WONG PUI SAN
WOO KAM CHONG
WU HAIXIN
WU SI NGAI
XIA QIUYUN
XIAN JIAQI
XIANG TONGXIN
XIAO LIZHU
XIE QIANQIAN
XING JIAHE
XU SIPENG
XU XINGYUE
YANG YIANG
YANG YICHAO
YAO JUNYI
YAO YINJIE
YU ENZHENG
YU XINTONG
YUAN YUANZHE
ZHANG MENGFEI
ZHANG QIAOTING
ZHANG RUOPIAO
ZHANG WEIJIAN
ZHANG XUANJIE
ZHAO ZHIXUAN
ZHAO ZITONG
ZHENG HAOQING
ZHONG QIUNAN
CAI XUQI
Atribuição de subsídios a estudantes da Universidade de Macau para a participação no «Exchange Scheme of Staff and Students among Universities in Mainland, Hong Kong and Macau», organizado pelo Ministério da Educação da República Popular da China.
CHAN MEI TIM
CHAN SI WING
CHAN WENG LAM
CHAN WENG MUI
CHANG KA IENG
CHANG KIT PENG
CHANG SIN MAN
CHE MAN KEI
CHE PUI LENG
CHEANG NGA SI
CHEN DONGTING
CHEN WEIYE
CHEN ZEQI
CHEONG CHENG IN
CHEONG CHEOK MAN
CHEONG WENG KA
CHOI KIT I
CHONG HIO LAM
CHONG IN WAI
CHONG KUOK HONG
CHU KA POU
CHUI HIU LAAM
FANG XINXIN
FENG YINGQI
FOK KEI IAN
FONG HOU IN
FONG LAI KUN
HO IOK
HOI CHI IP
HUANG WENSHAN
IEONG MENG WAI
IEONG UT MENG
KU CHENG LAM
KUOK HOI MAN
LAI ON NEI
LAM HIO LAM
LAO WAI TENG
LEI MAN KIT
LEONG SUT IENG
LEUNG HIU LAM
LEUNG ON TUNG
LI PEISHAN
LI SENG IAN
LI XINLIN
LI YIPING
LIANG YONGYI
LIN JIAJIE
LIN JIAXIN
LIN YONGYAN
LIN ZHENG XIAN
LO KA SIN
LOK KA KIN
LUO LIYI
MAI WENTING
NG KIM HOU
NG SOK WA
REN XUGUANG
SIN WENG IN
SIT MEI IENG
SOU CHON WAI
TAM MAN TENG
U IOK FONG
WANG FEIMENG
WEI RUNZE
WONG CHOI HA
WONG IOK PENG
XIAO LIJIE
XU HUILIN
YAN SIQING
ZENG YINGTONG
FONG KA LO MARIA CARMELLA
Atribuição de subsídios a estudantes de mestrado da Universidade de Macau para estudos de campo durante o ano de 2017.
HO SIN FAN
JULIETA MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO
LAI SI WENG
LAM SOK CHENG
LI GUANGLIANG
LI HUIYU
MA XIAN
NG WAI LENG
XIE ZHENGPING
$ 964,528.18
Atribuição de subsídios à Associação de Estudantes da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
$ 237,219.62
Atribuição de subsídios à Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau
Atribuição de subsídios à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Pagamento da quota da Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau, relativa ao período compreendido entre 6 de Julho de 2017 e 5 de Julho de 2018.
Total 4,874,754.12
Universidade de Macau, aos 31 de Janeiro de 2018.
(Concurso Público n.º PT/006/2018)
De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2018, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de manutenção do espaço verde e das massas de água na Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2018 e 30 de Junho de 2020.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 7 de Fevereiro de 2018, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 9 de Fevereiro de 2018, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 12 de Março de 2018. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $560 000,00 (quinhentas e sessenta mil patacas), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 13 de Março de 2018, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, 1 de Fevereiro de 2018.
(Concurso Público n.º PT/007/2018)
De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2018, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de nadador-salvador e de manutenção da piscina da Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2018 e 30 de Junho de 2020.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 9 de Fevereiro de 2018, na Sala 1014, 1.º andar do Complexo Desportivo da UM (N8), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 7 de Março de 2018. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $50 000,00 (cinquenta mil patacas), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10h00 horas do dia 8 de Março de 2018, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 5.ª sessão, realizada no dia 31 de Janeiro de 2018, deliberou o seguinte:
1. Delegar no bibliotecário da Universidade, Wu Jianzhong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
2) Aprovar a aquisição de livros com valor não superior a $150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas);
3) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, os valores máximos referidos nas alíneas 1) e 2) são reduzidos a metade;
4) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.
3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 17 de Janeiro de 2018 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e a alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei 15/94/M, de 28 de Fevereiro, o reitor da Universidade de Macau decidiu:
1. Delegar no vice-reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni os poderes para presidir aos júris de doutoramento da Faculdade de Letras, da Faculdade de Gestão de Empresas, da Faculdade de Ciências da Educação, da Faculdade de Ciências da Saúde, da Faculdade de Direito e do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais.
2. Delegar no vice-reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins os poderes para presidir aos júris de doutoramento da Faculdade de Ciências Sociais, da Faculdade de Ciências e Tecnologia e do Instituto de Ciências Médicas Chinesas.
3. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.
4. São ratificados todos os actos praticados pelos delegados, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 9 de Janeiro de 2018 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Nos termos do disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006 e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 5.ª sessão, realizada no dia 31 de Janeiro de 2018, deliberou o seguinte:
1. Delegar no reitor, Professor Doutor Song Yonghua, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
2) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, até ao montante de $250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas);
3) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da investigação científica, até ao montante de $500 000,00 (quinhentas mil patacas);
4) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, os valores referidos nas alíneas 2) e 3) são reduzidos a metade;
5) Autorizar a utilização, a título gratuito ou oneroso, das instalações e equipamentos da Universidade de Macau;
6) Assinar os acordos financeiros, de compra e venda e de locação;
7) Administrar os bens da Universidade de Macau, zelando pelo seu aproveitamento e conservação e garantir a organização e permanente actualização do inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis;
8) Autorizar as despesas correntes mensais, como por exemplo, as contribuições para o Fundo de Previdência, despesas com electricidade, água, gás, serviços de limpeza e segurança, telecomunicações, condomínio e outras da mesma natureza, independentemente do respectivo valor;
9) Autorizar o processamento e liquidação das despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau;
10) Autorizar a concessão de subsídio de transporte, de transporte de bagagem e de instalação aos trabalhadores contratados no exterior da Região Administrativa Especial de Macau;
11) Autorizar a isenção e devolução de propinas aos trabalhadores, após a conclusão satisfatória do curso de formação;
12) Autorizar a concessão dos subsídios de nascimento, casamento, residência, família e de funeral aos trabalhadores;
13) Autorizar as despesas de assistência médica, medicamentosa e hospitalar, independentemente do respectivo valor;
14) Autorizar o abono para falhas concedido aos trabalhadores responsáveis pelas movimentações de fundos da Universidade de Macau;
15) Proceder às diligências relativas à execução da decisão de contratação do pessoal de acordo com o Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, designadamente aprovar o pagamento da remuneração base e dos subsídios;
16) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados;
17) Autorizar o depósito, o levantamento e a movimentação dos fundos das operações de tesouraria, até ao montante de $250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas);
18) Autorizar a constituição e a libertação da caução ou a libertação das garantias bancárias;
19) Autorizar a cobrança, em prestações, de propinas e de taxas de alojamento;
20) Autorizar a alteração da pessoa responsável pelo fundo de maneio.
2. De acordo com o artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e com a alínea 2) do n.º 3 da delegação de poderes, aprovada pelo Conselho da Universidade de Macau, que foi publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 13 de Setembro de 2017, são subdelegados no reitor, Professor Doutor Song Yonghua, ou no seu substituto, os poderes para autorizar a locação ou a constituição de outros direitos sobre bens móveis e imóveis, bem como a alienação ou a destruição dos bens considerados dispensáveis ou inadequados, até ao montante de $250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas).
3. As presentes delegação e subdelegação de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação dos delegantes e subdelegante.
4. Os poderes ora delegados e subdelegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado e subdelegado.
5. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora delegados e subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.
6. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado e subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados e subdelegados, entre o dia 9 de Janeiro de 2018 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
7. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 4.º trimestre do ano de 2017:
Apoio financeiro para realização de «餐飲業培訓課程».
Associação de Ópera Chinesa Ngan Sing de Macau
Associação de Ópera Chinesa «Lotus» de Macau
Associação de Ópera Chinesa Tong Lok de Macau
Apoio financeiro para realização duma actividade «演戲賀誕».
Apoio financeiro para realização duma actividade «“探索步行之旅”齊認知2017».
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau
46,077.90
Apoio financeiro para realização duma actividade «微笑有禮，由我做起».
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017聖若翰節».
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau
214,688.30
Apoio financeiro para realização duma actividade «休漁漁家樂».
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017澳門購物節».
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017的士旅遊認知嘉年華».
Associação de Ópera Chinesa Pak Vo Vui Kun de Macau
Apoio financeiro para realização duma actividade «“哪咤信俗”系列活動».
458,593.60
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017年度澳門獅藝武術傳承推廣計劃——獅藝武術賞析晚會».
Apoio financeiro para realização duma actividade «Festival de Gastronomia e Vinhos de Portugal — Primavera 2017».
Apoio financeiro para realização duma actividade «藝文創作旅遊系列活動».
Associação de Ópera Chinesa de Macau
Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau
Apoio financeiro para realização duma actividade «夏日之旅».
Associação de Beneficência «Si Miu» de Coloane/Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» de Coloane
Apoio financeiro para realização duma actividade «譚公仙聖寶誕公演粵劇».
Apoio financeiro para realização duma actividade «Best Global Model».
願景動力青年協會
Apoio financeiro para realização duma actividade «“奔跑吧，城市達人”挑戰賽».
Apoio financeiro para realização duma actividade «“論區行賞”步行路線推廣之旅».
Apoio financeiro para realização duma actividade «三坊會坊眾同敬康公真君、敬老盆菜（誦經法會）».
Apoio financeiro para realização duma actividade «澳門魚行醉龍節2017».
Apoio financeiro para realização duma actividade «澳浙道樂欣賞會».
Apoio financeiro para realização duma actividade «小城市大發現2017——夏日攻城».
Apoio financeiro para realização duma actividade «第二十二屆澳門緬華潑水節系列活動».
Apoio financeiro para realização duma actividade «第七屆青交音樂節».
Apoio financeiro para realização duma actividade «第十八屆東南亞美食嘉年華».
Associação de Danças e Cantares Portugueses «Macau no Coração»
Apoio financeiro para realização duma actividade «A Maior Flor do Mundo» e «Festival Folclóre».
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017賽道與激情».
Apoio financeiro para realização duma actividade «小城旅遊認知推廣計劃系列活動».
Apoio financeiro para realização duma actividade «第三屆澳門國際荷花雙年展».
Apoio financeiro para realização duma actividade «恭賀丁酉年2017哪咤太子寶誕».
Apoio financeiro para realização duma actividade «This Is My City 2017».
Apoio financeiro para realização duma actividade «第七屆牛肉美食節».
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017——第二屆“澳！MV頒獎盛典”».
Associação de Ciências Sociais de Macau
26,811.50
Apoio financeiro para realização duma actividade «廣府文化粵港澳──第八屆廣府文化周».
Apoio financeiro para realização duma actividade «美美星輝歌舞耀濠江».
Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Circuito da Guia de Macau
Apoio financeiro para realização duma actividade «Exposição de Pintura e Palestra“O Circuito da Guia e o Seu Futuro”».
Apoio financeiro para realização duma actividade «Exposição Colectiva“O Circuito da Guia como Património Mundial da UNESCO”.
Apoio financeiro para realização duma actividade «黃金周».
Associação de Competição Electrónica de Macau
Apoio financeiro para realização duma actividade «澳門CEC2017中國電子競技嘉年華».
Apoio financeiro para realização duma actividade «GirlGamer 2017 International Esports Festival».
Apoio financeiro para realização duma actividade «絲路樂魂».
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017年世界管理挑戰賽».
Associação Fotográfica de Macau
Apoio financeiro para realização duma actividade «第十九屆澳門國際攝影展».
Apoio financeiro para realização duma actividade «北區旅遊認知攤位設計比賽».
Apoio financeiro para realização duma actividade «北區文化旅遊推廣日».
Apoio financeiro para realização duma actividade «第五屆澳門聲樂節（2017）».
Apoio financeiro para realização duma actividade «Festival de Gastronomia e Vinhos de Portugal – Outono 2017».
Associação de Cultura e Arte de Macau
Apoio financeiro para realização duma actividade «夜遊世遺‧似水年華».
Apoio financeiro para realização duma actividade «文遺法你我知——網上問答遊戲”.
Apoio financeiro para realização duma actividade «第十七屆澳門美食節».
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Kam Fong Wong» de Macau
Associação de Empresárias de Macau
Apoio financeiro para realização duma actividade «“澳門世遺十景”手機攝影比賽».
Apoio financeiro para realização duma actividade «「為澳門鼓舞」發放正能量2017».
Apoio financeiro para realização duma actividade «IeSF World Championships Busan 2017».
Apoio financeiro para realização duma actividade «德國之旅——澳門青年交響樂團20週年巡演».
Associação da Arte de Cantar Amigos Folha Verde
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril
Federação dos Cidadãos de Macau
Apoio financeiro para realização duma actividade «第四屆澳門福建文化節──絲路茶鄉».
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017澳門道教文化節».
147,254.00
Apoio financeiro para realização de formação «社區旅遊導賞員».
澳門十三行文化貿易促進會
Apoio financeiro para realização duma actividade «“一帶一路”文化系列之湘澳交流活動‧相約中國夢».
Apoio financeiro para realização duma actividade «Exposição: 2017 – Grande Prémio de Macau».
296,600.00
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017荷蘭園巡禮».
Apoio financeiro para realização duma actividade «古韻芳華──鄒莉作品展».
Apoio financeiro para realização duma actividade «尋找澳門隱世美食&探索世遺小城».
Apoio financeiro para realização duma actividade «慶祝澳門特別行政區成立18周年粵劇專場».
201,427.50
Apoio financeiro para realização duma actividade «福隆新街區旅遊導賞服務計劃».
Apoio financeiro para realização duma actividade «BFI電影拍攝教育項目».
Apoio financeiro para realização duma actividade «第六屆“澳門爵士週”».
Associação de História e Cultura Portuária de Macau
Apoio financeiro para realização duma actividade «第一屆澳門海洋文化節».
1,546,186.00
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017賽車同歡樂滿城».
Apoio financeiro para realização duma actividade «超級車迷玩轉北區».
Apoio financeiro para realização duma actividade «論區行賞：北區玩樂賞悠遊».
Apoio financeiro para realização duma actividade «澳門青年創新論壇——智慧旅遊».
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017年度氹仔社區旅遊推廣計劃——氹仔歡樂派對».
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017年度路環社區旅遊推廣計劃——路環歡樂派對».
Apoio financeiro para realização duma actividade «CIAM創意形象藝術國際髮型化妝大賽».
Apoio financeiro para realização duma actividade «“小城遊記”遊記創作活動».
Apoio financeiro para realização duma actividade «旅遊認知系列推廣活動».
Apoio financeiro para realização de «2017年度澳門餐飲業在職培訓計劃».
Apoio financeiro para a editoração de publicação de um livro «在地的地方——澳門氹仔舊城區».
Apoio financeiro para um estudo de «澳門餐飲業發展回顧與前瞻——紀念澳門餐飲業聯合商會成立五十周年».
Apoio financeiro para realização duma actividade «前往智利交流及考察».
699,883.00
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017第六屆以藝傳城——大型嘉年華活動».
Apoio financeiro para realização duma actividade «認識路環歷史、緬懷路環情愫半天遊».
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017年度中南區歡樂派對».
367,316.10
Apoio financeiro para realização duma actividade «中式廟宇社區旅遊計劃——2017年澳門廟宇遊蹤».
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017年新橋青年創夢市集».
Apoio financeiro para realização duma actividade «「三盞燈社區展繽紛」除夕倒數».
Apoio financeiro para realização duma actividade «第二屆澳門花燈節».
Apoio financeiro para realização duma actividade «15.º Festival de Cultura e Turismo A-Ma de Macau».
Apoio financeiro para realização do filme «澳門戀曲（第二部）».
213,483.50
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017 Latin American Cultural Festival».
Apoio financeiro para realização duma actividade «泰國文化節2017».
Apoio financeiro para realização duma actividade «嚶鳴二十周年“懷舊納新”音樂會».
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017歡樂佳音平安夜».
Apoio financeiro para realização de «第十屆文物大使培訓計劃».
Apoio financeiro para realização de «2017旅遊認知系列講座：文化旅遊資源的可持續發展».
Apoio financeiro para realização duma actividade «IFSM國際時尚超模大賽（International Fashion Super-Model Contest）粵港澳賽區決賽».
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017澳門娛樂展».
2,370,859.00
Apoio financeiro para realização duma actividade «2017澳門國際格蘭披治小型賽車錦標賽».
Apoio financeiro para realização de formação «北區文化旅遊推廣大使».
$33,528,470.40
Fundo de Turismo, 1 de Fevereiro de 2018.
A Presidente do Conselho Administrativo, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços.
Nos termos do artigo 4.º do Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, o mesmo Fundo fixa, através de aviso a publicar no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, as seguintes disposições que devem ser observadas na candidatura ao «Plano de Desenvolvimento das Escolas» para o ano escolar de 2018/2019:
1. Procedimentos de candidatura:
2.2 As escolas devem, no prazo fixado, efectuar a candidatura através do preenchimento do requerimento electrónico no sistema de financiamento do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» e imprimir os documentos contendo as tabelas gerais do requerimento em papel, que deverão ser assinados pelo representante da entidade titular (cada página deverá ser assinada ou rubricada) e nos quais deverá ser colocado o carimbo da escola e posteriormente inseridos num envelope, no rosto do qual deve ser inscrita a designação do «Fundo de Desenvolvimento Educativo», a submeter à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau.
Entre 13 de Dezembro de 2017 e 9 de Março de 2018.
O «Requerimento de financiamento do Plano de Desenvolvimento das Escolas» para o ano escolar de 2018/2019 e os documentos referidos no ponto 2.2, podem ser descarregados através do website do Fundo de Desenvolvimento Educativo (www.dsej.gov.mo/fde).
Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 23 de Janeiro de 2018.
O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, substituto, Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude, substituto.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a prestação de «Empreitada de construção do Centro de Detenção de Veículos do CPSP em Cotai» — Serviços de Avaliação do Impacto Ambiental e da Circulação do Ar, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 17 de Janeiro de 2018, foram feitas as necessárias aclarações suplementares nos termos do artigo 2.º do programa do concurso pela entidade que realiza o concurso, e que se encontram arquivados no processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclarações suplementares encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Janeiro de 2018.
Concurso Público n.º 002/DSAMA/2018
3. Objecto: concessão da gestão e exploração da área de atracação de iates em Coloane.
4. Prazo de execução: conforme o definido no caderno de encargos.
6. Caução provisória: $1 000 000,00 (um milhão de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.
7. Caução definitiva: $3 000 000,00 (três milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.
8. Preço base do concurso: o valor de retribuição não pode ser inferior ao preço base do presente concurso, que é de $300 000,00 por mês (trezentas mil patacas).
9. Condições de admissão: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal esteja sediada em Macau ou empresários comerciais, pessoas singulares, residentes de Macau. O âmbito de actividade constante do registo comercial dos concorrentes deve incluir gestão de embarcações, gestão de terminais marítimos ou exploração de terminais marítimos. Não é admitida a participação de concorrentes sob a forma de consórcio no presente concurso.
Encontro às 10,00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2018, na área de atracação de iates em Coloane, e logo a seguir, visita ao local.
Em caso de encerramento da DSAMA ao público no período em que se efectuam as visitas ao local, as visitas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.
Data e hora limite: dia 20 de Março de 2018, às 12,00 horas.
Data e hora: dia 21 de Março de 2018, às 10,00 horas.
Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas conforme o ponto 11 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido a DSAMA encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.
1. Preço apresentado — 60 pontos
2. Plano de gestão e exploração da área de atracação de iates em Coloane — 30 pontos
3. Plano de investimento de equipamentos e instalações (hard­ware) — 10 pontos
15. Actualização, rectificação e esclarecimento do processo do concurso:
Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 7 de Fevereiro de 2018 e até à data limite de entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento do processo do concurso.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 30 de Janeiro de 2018.
Torna-se público que para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia automóvel, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 24 de Fevereiro de 2018, às 9,30 horas, no Auditório de Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau), sita na Av. do Dr. Francisco V. Machado, n.º 266, Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, será afixada no dia 7 de Fevereiro de 2018 no balcão de atendimento do Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.marine.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Despacho n.º 5/IH/2018
Nos termos do n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 12/2017 (Lei da actividade comercial de administração de condomínios) e do n.º 3 do artigo 5.º, artigo 16.º e n.º 5 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2018 (Regulamentação da Lei da actividade comercial de administração de condomínios), determino:
1. São aprovados os modelos digitais da licença provisória e da licença de actividade comercial de administração de condomínios e os modelos da guia de depósito e da garantia bancária, constantes dos anexos I a IV ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.
2. O presente despacho entra em vigor na data do início da vigência do Regulamento Administrativo n.º 1/2018.
Instituto de Habitação, 1 de Fevereiro de 2018.
Modelo digital da licença provisória de actividade comercial de administração de condomínios
Modelo digital da licença de actividade comercial de administração de condomínios
Modelo da guia de depósito
Modelo da garantia bancária
Faz-se saber que em relação ao concurso público para os «Serviços de Análise da Qualidade da Água», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 10 de Janeiro de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 2.2 do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, 1 de Fevereiro de 2018.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar entre 23 e 25 de Fevereiro de 2018, das 9,00 às 19,00 horas, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 6.º andar E-H, Macau.
Informações mais detalhadas sobre a data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 7 de Fevereiro de 2018, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edf. Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Gabinete (http://www.git.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, 1 de Fevereiro de 2018.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, da carreira de inspector de veículos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2017:
Pak Hon Neng
Ip Chi Fong
Au Ieong Pang Tat
Wu Cheok Wang
Lao Ka Hou
Zhang Qifa
Pun Chun Hang
Kok Cheng I
Leong Man Kuai
Ho Keng Man
Un Kam Hong
Hao Chi Wai
Chao Tak Seng
Lei Chon Kin
Lam Weng Fai
Jacinto Kuong Eurico
Lam Tan Nga
Chang Heng Lon
Wong Mei Ian
Chan Teng Man
Lam Ka Kit
Hon Fu Hang
Ng Kit Long
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 423 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 443 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 19 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Janeiro de 2018).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 22 de Janeiro de 2018.
Presidente: Chan Io Fai, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Lio Chi Pan, chefia funcional (técnico especialista); e
Faz-se público que, em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2018, se encontra aberto o concurso público para a concessão de 100 alvarás de exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer (táxis).
4. Habilitação dos concorrentes: são admitidas ao presente concurso as pessoas singulares que sejam portadoras de bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) ou titulares de direito de residência na RAEM e que se proponham cumprir integralmente as condições estabelecidas no processo do concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis.
5. Preço base de concurso: cada alvará $200 000,00 (duzentas mil patacas). (A este preço acresce o adicional do selo de verba no valor de 10%, nos termos do artigo 2.º da Tabela Geral do Imposto do Selo anexa ao Regulamento do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 17/88/M, de 27 de Junho (Imposto de Selo), republicado integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2001).
6. Caução: $50 000,00 (cinquenta mil patacas) a prestar por depósito em dinheiro ou ordem de caixa em nome da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e deve ser entregue aos mesmos Serviços.
Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar);
Horário: desde a data da publicação do presente anúncio até à data-limite para entrega da proposta, de 2.ª-feira a 6.ª-feira (com excepção de feriados), das 09,00 às 13,00 horase das 14,30 às 17,30 horas.
Os interessados podem também visitar a página electrónica da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (http://www.dsat.gov.mo) para consulta e para obter, por descarregamento, o processo do concurso ou, podem, pessoalmente, obter fotocópias do processo nos seguintes locais:
1) Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 3.º andar ou Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c); e/ou
2) Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, 1.º andar, Zona I).
8. Local, data e hora limite para entrega de propostas:
Local: Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 3.º andar);
Data: 8 de Março de 2018, quinta-feira, pelas 18,00 horas.
9. Local, data e hora do acto público:
Local: Avenida de Marciano Baptista, Fórum de Macau;
Data: 10 de Março de 2018, sábado, pelas 10,00 horas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 7 de Fevereiro de 2018.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de transportes terrestres, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 25 de Fevereiro de 2018, às 14,30 horas, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, será afixada no dia 7 de Fevereiro de 2018, no quadro de anúncios da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo),
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 30 de Janeiro de 2018.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Janeiro de 2018.

References: artigo 35
 artigo 35
 artigo 27
 artigo 13
 artigo 26
 artigo 14
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 36
 artigo 26
 artigo 37
 artigo 40
 artigo 37
 artigo 25
 artigo 37
 artigo 40
 artigo 38
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 45
 artigo 5
 artigo 16
 artigo 20
 artigo 28
 artigo 2