Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2016-12-14_PT.html
Timestamp: 2020-01-28 20:08:59+00:00

Document:
Ata - Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016
7. Preparação da reunião do Conselho Europeu de 15 de dezembro de 2016 (debate)
8. Declaração do Presidente sobre o fim do seu mandato
9.1. Processos de insolvência e administradores da insolvência ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.2. Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.3. Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis (resolução) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.4. Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão do Equador) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.5. Acordo UE-Noruega sobre acesso recíproco a atividades de pesca no Skagerrak *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.6. Acordo UE-Noruega sobre acesso recíproco a atividades de pesca no Skagerrak (resolução) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.7. Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Geórgia e a Europol * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
9.8. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - EGF/2016/004 ES/Comunidad Valenciana Automotive (votação)
9.9. Normalização das contas das empresas de caminho de ferro ***II (votação)
9.10. Mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros ***II (votação)
9.11. Espaço ferroviário europeu único ***II (votação)
9.12. O acesso ao mercado dos serviços portuários e a transparência financeira dos portos ***I (votação)
9.13. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Juhan Parts (votação)
9.14. Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço * (votação)
9.15. Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo (2015) e a política da União Europeia nesta matéria (votação)
9.16. Execução da Política Externa e de Segurança Comum (artigo 36.º TUE) (votação)
9.17. Instrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas (votação)
13. Reformas do mercado de trabalho e relações laborais na Grécia (debate)
14. Situação do Estado de direito e da democracia na Polónia (debate)
15. Retificação (artigo 231.º do Regimento)
17. Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto ou isentos dessa obrigação: revisão do mecanismo de suspensão (debate)
18. Violação de dados da Europol relativos aos processos de inquérito sobre terrorismo (debate)
20. Obrigações em matéria de reciprocidade de vistos (debate)
21. Atentado contra a catedral copta no Cairo - liberdade de religião e de crença (debate)
22. Reconhecimento do conteúdo dos documentos relativos ao estado civil (debate)
23. Apoio aos sobreviventes da Talidomida (debate)
24. Medicamentos pediátricos (debate)
Anexo 1 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Juhan Parts
I. Casos da Academia budista Larung Gar no Tibete e de Ilham Tohti (2016/3026(RSP))
— Charles Tannock, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Karol Karski, Ruža Tomašić, Arne Gericke, Raffaele Fitto, Pirkko Ruohonen-Lerner, Monica Macovei, Valdemar Tomaševski e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, sobre os casos da Academia budista Larung Gar no Tibete e de Ilham Tohti Tohti (B8-1346/2016);
— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi e Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD, sobre os casos da Academia budista Larung Gar no Tibete e de Ilham Tohti Tohti (B8-1350/2016);
— Molly Scott Cato, Heidi Hautala, Igor Šoltes, Michèle Rivasi, Bodil Valero e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os casos da Academia budista Larung Gar no Tibete e de Ilham Tohti Tohti (B8-1353/2016);
— Cristian Dan Preda, László Tőkés, Eva Paunova, Thomas Mann, Stanislav Polčák, Luděk Niedermayer, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Jarosław Wałęsa, Bogdan Brunon Wenta, Csaba Sógor, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Marijana Petir, Tunne Kelam, Romana Tomc, Milan Zver, Eduard Kukan, Jaromír Štětina, Giovanni La Via, Dubravka Šuica, Jeroen Lenaers, Ildikó Gáll-Pelcz, David McAllister, Sven Schulze, Laima Liucija Andrikienė, Michaela Šojdrová, Deirdre Clune, József Nagy, Adam Szejnfeld, Brian Hayes, Ivana Maletić, Therese Comodini Cachia, Andrey Kovatchev e Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, sobre os casos da Academia budista Larung Gar no Tibete e de Ilham Tohti Tohti (B8-1356/2016);
— Nathalie Griesbeck, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre os casos da Academia budista Larung Gar no Tibete e de Ilham Tohti Tohti (B8-1359/2016);
— Pier Antonio Panzeri, Jo Leinen, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Josef Weidenholzer, Elena Valenciano, Clara Eugenia Aguilera García, Eric Andrieu, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Ana Gomes, Theresa Griffin, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Arne Lietz, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Pina Picierno, Kati Piri, Soraya Post, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Julie Ward, Damiano Zoffoli e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, sobre os casos da Academia budista Larung Gar no Tibete e de Ilham Tohti Tohti (B8-1361/2016).
II. Situação da minoria Rohingya em Mianmar/Birmânia (2016/3027(RSP))
— Amjad Bashir, Charles Tannock, Arne Gericke, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Karol Karski, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Monica Macovei, Raffaele Fitto, Branislav Škripek, Angel Dzhambazki, Notis Marias e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, sobre a situação da minoria Rohingya em Mianmar (B8-1345/2016);
— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Marco Zanni, Rolandas Paksas e Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação da minoria Rohingya em Mianmar (B8-1348/2016);
— Barbara Lochbihler, Heidi Hautala, Bodil Valero, Ernest Urtasun, Igor Šoltes e Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação da minoria Rohingya em Mianmar (B8-1352/2016);
— Marie-Christine Vergiat, Younous Omarjee, Merja Kyllönen, Barbara Spinelli, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Miguel Urbán Crespo, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Kostas Chrysogonos e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação da minoria Rohingya em Mianmar (B8-1354/2016);
— Cristian Dan Preda, Jeroen Lenaers, Eva Paunova, Thomas Mann, Stanislav Polčák, Luděk Niedermayer, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Bogdan Brunon Wenta, Csaba Sógor, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Marijana Petir, Tunne Kelam, Romana Tomc, Milan Zver, Eduard Kukan, Jaromír Štětina, Giovanni La Via, Dubravka Šuica, Ildikó Gáll-Pelcz, David McAllister, Sven Schulze, Laima Liucija Andrikienė, Michaela Šojdrová, Deirdre Clune, József Nagy, Adam Szejnfeld, Brian Hayes, László Tőkés, Ivana Maletić, Therese Comodini Cachia, Andrey Kovatchev, Seán Kelly e Ramón Luis Valcárcel Siso, em nome do Grupo PPE, sobre a situação da minoria Rohingya em Mianmar (B8-1357/2016);
— Urmas Paet, Gérard Deprez, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação da minoria Rohingya em Mianmar (B8-1360/2016);
— Pier Antonio Panzeri, Marc Tarabella, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Josef Weidenholzer, Enrique Guerrero Salom, Clara Eugenia Aguilera García, Eric Andrieu, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Viorica Dăncilă, Nicola Danti, Isabella De Monte, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Ana Gomes, Theresa Griffin, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Arne Lietz, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Pina Picierno, Kati Piri, Miroslav Poche, Soraya Post, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Elena Valenciano, Julie Ward e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, sobre a situação da minoria Rohingya em Mianmar (B8-1363/2016).
III. Valas comuns no Iraque (2016/3028(RSP))
— Charles Tannock, Ryszard Czarnecki, Angel Dzhambazki, Anna Elżbieta Fotyga, Arne Gericke, Karol Karski, Zdzisław Krasnodębski, Ryszard Antoni Legutko, Monica Macovei, Notis Marias, Geoffrey Van Orden, Tomasz Piotr Poręba, Valdemar Tomaševski, Ruža Tomašić, Raffaele Fitto e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, sobre as valas comuns no Iraque (B8-1344/2016);
— Ignazio Corrao, Rolandas Paksas, Beatrix von Storch, Fabio Massimo Castaldo e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, sobre as valas comuns no Iraque (B8-1347/2016);
— Barbara Lochbihler, Heidi Hautala, Bodil Valero, Igor Šoltes e Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as valas comuns no Iraque (B8-1349/2016);
— Javier Couso Permuy, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Miguel Urbán Crespo, Merja Kyllönen, Marie-Christine Vergiat, Takis Hadjigeorgiou, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Stelios Kouloglou e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as valas comuns no Iraque (B8-1351/2016);
— Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Eva Paunova, Thomas Mann, Stanislav Polčák, Luděk Niedermayer, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Jarosław Wałęsa, Bogdan Brunon Wenta, Csaba Sógor, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Marijana Petir, Romana Tomc, Milan Zver, Eduard Kukan, Jaromír Štětina, Giovanni La Via, Dubravka Šuica, Jeroen Lenaers, Ildikó Gáll-Pelcz, David McAllister, Sven Schulze, Laima Liucija Andrikienė, Michaela Šojdrová, Deirdre Clune, József Nagy, Adam Szejnfeld, Brian Hayes, László Tőkés, Ivana Maletić, Mariya Gabriel, Lars Adaktusson, Therese Comodini Cachia, Andrey Kovatchev, Seán Kelly e Ramón Luis Valcárcel Siso, em nome do Grupo PPE, sobre as valas comuns no Iraque (B8-1355/2016);
— Gérard Deprez, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre as valas comuns no Iraque (B8-1358/2016);
— Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Josef Weidenholzer, Ana Gomes, Enrique Guerrero Salom, Clara Eugenia Aguilera García, Eric Andrieu, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Nicola Danti, Isabella De Monte, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Theresa Griffin, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Arne Lietz, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Pina Picierno, Kati Piri, Miroslav Poche, Soraya Post, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Damiano Zoffoli e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, sobre as valas comuns no Iraque (B8-1362/2016).
- Diretiva da Comissão que altera, para efeitos de adoção de valores limite específicos para os produtos químicos utilizados em brinquedos, o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que diz respeito ao fenol (D039805/04 - 2016/3023(RPS) - prazo: 8 de março de 2017)
- Regulamento da Comissão que completa o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.º 692/2008 (D045884/02 - 2016/3033(RPS) - prazo: 9 de março de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI (comissão associada)
parecer: IMCO (comissão associada)
- Regulamento da Comissão que estabelece métodos de amostragem e análise para o controlo dos teores de dioxinas, PCB sob a forma de dioxina e PCB não semelhantes a dioxinas em determinados géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (UE) n.º 589/2014 (D045998/04 - 2016/3034(RPS) - prazo: 10 de março de 2017)
- Regulamento da Comissão que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (D047948/01 - 2016/3006(RPS) - prazo: 25 de fevereiro de 2017)
- Diretiva da Comissão que altera, para efeitos de adoção de valores limite específicos para os produtos químicos utilizados em brinquedos, o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que diz respeito ao bisfenol A (D047976/02 - 2016/3005(RPS) - prazo: 25 de fevereiro de 2017)
- Regulamento (UE) da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (D048284/02 - 2016/3015(RPS) - prazo: 2 de janeiro de 2017)
- Regulamento da Comissão que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para o copolímero de metacrilato básico (E 1205) (D048352/02 - 2016/3035(RPS) - prazo: 10 de fevereiro de 2017)
- Regulamento da Comissão que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita à sensibilização da pele, e revoga o Regulamento (UE) 2016/1688 da Comissão (D048510/01 - 2016/3009(RPS) - prazo: 28 de fevereiro de 2017)
parecer: ITRE (comissão associada), IMCO (comissão associada)
- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para a aplicação de limites às posições em derivados de mercadorias (C(2016)04362 - 2016/3017(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 1 de dezembro de 2016
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 da Comissão que completa a Diretiva (UE) 2015/849 mediante a identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas (C(2016)07495 - 2016/3007(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 24 de novembro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON, LIBE
- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas aos critérios para determinar quando uma atividade deve ser considerada auxiliar da atividade principal no contexto do grupo (C(2016)07643 - 2016/3016(DEA))
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à inclusão do pó de alumínio na lista de precursores de explosivos do anexo II (C(2016)07647 - 2016/3011(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 30 de novembro de 2016
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à inclusão do nitrato de magnésio hexa-hidratado na lista de precursores de explosivos do anexo II (C(2016)07650 - 2016/3013(DEA))
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à inclusão do pó de magnésio na lista de precursores de explosivos do anexo II (C(2016)07657 - 2016/3012(DEA))
- Regulamento Delegado da Comissão que altera os Regulamentos Delegados (UE) n.º 1059/2010, (UE) n.º 1060/2010, (UE) n.º 1061/2010, (UE) n.º 1062/2010, (UE) n.º 626/2011, (UE) n.º 392/2012, (UE) n.º 874/2012, (UE) n.º 665/2013, (UE) n.º 811/2013, (UE) n.º 812/2013, (UE) n.º 65/2014, (UE) n.º 1254/2014, (UE) 2015/1094, (UE) 2015/1186 e (UE) 2015/1187 no que diz respeito à utilização de tolerâncias nos procedimentos de verificação (C(2016)07765 - 2016/3014(DEA))
- Regulamento delegado da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (C(2016)07809 - 2016/3021(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 5 de dezembro de 2016
- Regulamento delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II desse regulamento (C(2016)07825 – 2016/3038(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 12 de dezembro de 2016
Decisão da Comissão que retira o seguinte ato delegado:
- Retirada do Regulamento Delegado, de 8 de julho de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) nº 1528/2007 do Conselho no que diz respeito ao Quénia - C(2016)07793 – Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica - C(2016)04167 - 2016/2832(DEA)
Data de receção: 5 de dezembro de 2016
Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as seguintes transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 31/2016, DEC 36/2016, DEC 37/2016, DEC 38/2016 e DEC 39/2016 – Secção III – Comissão.
Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Tribunal de Contas Europeu V/AB-13/T/16 .
Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Tribunal de Justiça INF 8/2016.
Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Serviço Europeu para a Ação Externa INF 3/2016.
- Proposta de transferência de dotações INF 3/2016 - SEAE (N8-0107/2016 - C8-0502/2016 - 2016/2321(GBD))
Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da reunião do Conselho Europeu de 15 de dezembro de 2016 (2016/2788(RSP))
Ivan Korčok (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Takis Hadjigeorgiou, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Janice Atkinson, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sophia in 't Veld, Marcel de Graaff, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hilde Vautmans, Konstantinos Papadakis (Não Inscritos), e Herbert Reul.
Intervenções de Doru-Claudian Frunzulică, para colocar uma pergunta "cartão azul" Herbert Reul, que lhe responde, Enrique Guerrero Salom, Anna Elżbieta Fotyga, Pavel Telička, Takis Hadjigeorgiou, Bodil Valero, Laura Ferrara, Harald Vilimsky, Lampros Fountoulis, Angelika Niebler, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Knut Fleckenstein, Bernd Kölmel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Marielle de Sarnez, Tania González Peñas, Reinhard Bütikofer, Rolandas Paksas, Matteo Salvini, Steven Woolfe, Janusz Lewandowski, Tanja Fajon, Sander Loones, Liadh Ní Riada, Peter Lundgren, Marcus Pretzell, Françoise Grossetête, Maria João Rodrigues, Peter van Dalen, Malin Björk, Janice Atkinson, Andrzej Grzyb, Evelyn Regner, Ruža Tomašić, Ildikó Gáll-Pelcz, Birgit Sippel, Mariya Gabriel, Pervenche Berès, Luděk Niedermayer, Kati Piri, Paulo Rangel, Ana Gomes, Othmar Karas, Ramón Jáuregui Atondo, Arnaud Danjean, Tonino Picula, Dubravka Šuica, Cécile Kashetu Kyenge e Mercedes Bresso.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Henna Virkkunen, Nicola Caputo, Notis Marias, Georgios Epitideios, Michaela Šojdrová, Costas Mavrides, Seán Kelly, Jean-Paul Denanot e Maria Spyraki.
Intervenções de Dimitris Avramopoulos (Comissário) e Ivan Korčok.
O Presidente faz uma declaração sobre o fim do seu mandato.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que substitui as listas dos processos de insolvência e dos administradores da insolvência constantes dos anexos A e B do Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência [COM(2016)0317 - C8-0196/2016 - 2016/0159(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0324/2016)
Aprovados por votação única (P8_TA-PROV(2016)0488)
Aprovado por votação única (P8_TA-PROV(2016)0489)
Antes da votação: Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, para requerer, nos termos do artigo 190.º do Regimento, o adiamento da votação, Maria Arena contra o pedido.
Por AN (129 a favor, 545 contra, 28 abstenções) o Parlamento não dá seguimento ao pedido.
Aprovada por votação única (P8_TA-PROV(2016)0490)
Aprovado por votação única (P8_TA-PROV(2016)0491)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre acesso recíproco a atividades de pesca no Skagerrak dos navios com pavilhão da Dinamarca, da Noruega e da Suécia [10711/2016 - C8-0332/2016- 2016/0192(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: Jørn Dohrmann (A8-0321/2016)
Aprovado por votação única (P8_TA-PROV(2016)0492)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre acesso recíproco a atividades de pesca no Skagerrak dos navios com pavilhão da Dinamarca, da Noruega e da Suécia [2016/2229(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Jørn Dohrmann (A8-0320/2016)
Aprovada por votação única (P8_TA-PROV(2016)0493)
Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Geórgia e a Europol [10343/2016 - C8-0266/2016 - 2016/0810(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claude Moraes (A8-0343/2016)
Aprovada por votação única (P8_TA-PROV(2016)0494)
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Espanha – EGF/2016/004 ES/Comunidad Valenciana Automotive [COM(2016)0708 - C8-0454/2016 - 2016/2298(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Esteban González Pons (A8-0379/2016)
Aprovada (P8_TA-PROV(2016)0495)
Declarada aprovada (P8_TA-PROV(2016)0496)
Declarada aprovada (P8_TA-PROV(2016)0497)
Declarada aprovada (P8_TA-PROV(2016)0498)
O debate realizou-se em 7 de março de 2016 (ponto 14 da Ata de 7.3.2016).
A votação foi adiada durante a sessão de 8 de março de 2016 (ponto 6.3 da Ata de 8.3.2016).
Aprovado com alterações (P8_TA-PROV(2016)0499)
Aprovado (P8_TA-PROV(2016)0499)
Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário) faz uma declaração em nome da Comissão, e James Carver.
Relatório sobre a nomeação de Juhan Parts para o cargo de Membro do Tribunal de Contas [12886/2016 - C8-0445/2016 - 2016/0817(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0375/2016)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 14.12.2016)
Aprovada (P8_TA-PROV(2016)0500)
Bart Staes (relator).
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa [COM(2016)0075 - C8-0099/2016 - 2016/0047(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0358/2016)
Aprovadas com alterações (P8_TA-PROV(2016)0501)
Aprovado (P8_TA-PROV(2016)0501)
Aprovada (P8_TA-PROV(2016)0502)
Aprovada (P8_TA-PROV(2016)0503)
Aprovada (P8_TA-PROV(2016)0504)
Recomendação Maria Arena - A8-0332/2016
Recomendação Helmut Scholz - A8-0362/2016
Ramón Jáuregui Atondo, Jan Zahradil e Monica Macovei
Recomendação Merja Kyllönen - A8-0368/2016
Recomendação para segunda leitura Wim van de Camp - A8-0373/2016
Monica Macovei e Stanislav Polčák
Recomendação para segunda leitura David-Maria Sassoli - A8-0371/2016
Michela Giuffrida, Jiří Pospíšil, Tania González Peñas, Paloma López Bermejo, Monica Macovei, Eleonora Forenza e Stanislav Polčák
Relatório Knut Fleckenstein - A8-0023/2016
Michela Giuffrida, Monica Macovei, Seán Kelly e Diane James
Relatório Josef Weidenholzer - A8-0355/2016
Jiří Pospíšil, Anna Záborská e Seán Kelly
Relatório Elmar Brok - A8-0360/2016
Jan Zahradil, Monica Macovei, Tatjana Ždanoka, Seán Kelly e Luke Ming Flanagan
Relatório Angélique Delahaye - A8-0339/2016
Clara Eugenia Aguilera García, Seán Kelly e Momchil Nekov.
Declarações do Conselho e da Comissão: Reformas do mercado de trabalho e relações laborais na Grécia (2016/3032(RSP))
Ivan Korčok (Presidente em exercício do Conselho) e Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, Agnes Jongerius, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Burkhard Balz, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Manolis Kefalogiannis, Giorgos Grammatikakis, Nikolaos Chountis, Sven Giegold, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Laura Agea, Barbara Kappel, Sotirios Zarianopoulos, Georgios Kyrtsos, Javi López, Sofia Sakorafa, Ernest Urtasun, Dariusz Rosati, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stelios Kouloglou, Costas Mavrides, Kostadinka Kuneva, Romana Tomc, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Dimitrios Papadimoulis, Maria Arena, Evelyn Regner, Brando Benifei e Pervenche Berès.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Doru-Claudian Frunzulică, Kostas Chrysogonos, Terry Reintke, Lampros Fountoulis e Neoklis Sylikiotis.
Declaração da Comissão: Situação do Estado de direito e da democracia na Polónia (2016/3030(RSP))
Intervenções de Janusz Lewandowski, em nome do Grupo PPE, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Josef Weidenholzer, sobre a presença de uma pessoa não autorizada no hemiciclo, Soraya Post, para colocar uma pergunta "cartão azul" Ryszard Antoni Legutko, que lhe responde, Tadeusz Zwiefka, para colocar uma pergunta "cartão azul" Ryszard Antoni Legutko, que lhe responde, Danuta Jazłowiecka, sobre a intervenção de Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, sobre a forma como foi conduzido o debate (a Presidente recorda as disposições em vigor), Malin Björk, para colocar uma pergunta "cartão azul" Ryszard Antoni Legutko, que lhe responde, Takis Hadjigeorgiou, para colocar uma pergunta "cartão azul" Ryszard Antoni Legutko, que lhe responde, e Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE.
Intervenções de Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Jadwiga Wiśniewska, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Beata Gosiewska, Robert Jarosław Iwaszkiewicz, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Barbara Spinelli, Michał Marusik, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Beatriz Becerra Basterrechea, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Anna Maria Corazza Bildt, Tanja Fajon, Syed Kamall, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sophia in 't Veld, Barbara Kudrycka, Bogusław Liberadzki, Anders Primdahl Vistisen, Josef Weidenholzer, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, e Sylvia-Yvonne Kaufmann.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar, Marek Jurek, Tibor Szanyi, Ivan Jakovčić, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska e Maria Arena.
A retificação (P7_TA(2013)0114(COR02)) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 12 da Ata de 13.12.2016).
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Revisão do mecanismo de suspensão) [COM(2016)0290 - C8-0176/2016- 2016/0142(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A8-0235/2016)
Agustín Díaz de Mera García Consuegra apresenta o relatório.
Intervenções de Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerard Batten, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Tomáš Zdechovský, Claude Moraes, Cecilia Wikström, Carlos Coelho, Caterina Chinnici, Michaela Šojdrová, Ana Gomes, Jiří Pospíšil, Juan Fernando López Aguilar, Stanislav Polčák e Andrejs Mamikins.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Charles Tannock.
Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Agustín Díaz de Mera García Consuegra.
Votação: ponto 6.4 da Ata de 15.12.2016.
Declarações do Conselho e da Comissão: Violação de dados da Europol relativos aos processos de inquérito sobre terrorismo (2016/3031(RSP))
Ivan Korčok (Presidente em exercício do Conselho) e Dimitris Avramopoulos (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerard Batten, em nome do Grupo EFDD, Marcus Pretzell, em nome do Grupo ENF, Monika Hohlmeier, Juan Fernando López Aguilar, Morten Helveg Petersen, Marie-Christine Arnautu, Axel Voss, Caterina Chinnici, Gérard Deprez, Jeroen Lenaers e Afzal Khan.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias, Charles Tannock e Doru-Claudian Frunzulică.
Intervenções de Dimitris Avramopoulos, Ivan Korčok e Sophia in 't Veld sobre as respostas dadas pelo Presidente do Conselho.
Comissão LIBE: Daniel Dalton
Delegação para as Relações com a Suíça e a Noruega, à Comissão Parlamentar Mista UE-Islândia e à Comissão Parlamentar Mista do Espaço Económico Europeu (EEE): Ian Duncan em substituição de Kay Swinburne
Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Kay Swinburne em substituição de Syed Kamall
Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul: James Nicholson em substituição de Ian Duncan
Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: Daniel Dalton em substituição de James Nicholson
Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México: Daniel Dalton em substituição de James Nicholson
Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Montenegro: John Procter
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000142/2016) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Obrigações em matéria de reciprocidade de vistos nos termos do artigo 1.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 539/2001 (2016/2986(RSP)) (B8-1820/2016)
Intervenções de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Filiz Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE, Mariya Gabriel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Momchil Nekov e Axel Voss.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Andrey Kovatchev, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Marie-Christine Vergiat e Takis Hadjigeorgiou.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Atentado contra a catedral copta no Cairo - liberdade de religião e de crença (2016/3037(RSP))
Dimitris Avramopoulos faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE, Javi López, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, György Hölvényi, Mireille D'Ornano, Udo Voigt e Lars Adaktusson.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir, Nicola Caputo, Notis Marias, Bas Belder e Jan Zahradil.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000145/2016), apresentada por Mady Delvaux, em nome da Comissão JURI, à Comissão: Reconhecimento da documentação relativa ao estado civil (2016/3000(RSP)) (B8-1819/2016)
Intervenções de Emil Radev, em nome do Grupo PPE, Sergio Gaetano Cofferati, em nome do Grupo S&D, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Marie-Christine Boutonnet, em nome do Grupo ENF, Therese Comodini Cachia, Daniele Viotti e Daniel Buda.
Declaração da Comissão: Apoio aos sobreviventes da Talidomida (2016/3029(RSP))
Intervenções de Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Susanne Melior, em nome do Grupo S&D, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Jill Evans, em nome do Grupo Verts/ALE, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFDD, Elisabetta Gardini, Soledad Cabezón Ruiz, Rosa Estaràs Ferragut, Damiano Zoffoli, Francesc Gambús e Nicola Caputo.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Miroslav Mikolášik, Notis Marias e Gerard Batten.
— Esteban González Pons, Elisabetta Gardini, Pilar Ayuso, Giovanni La Via, Rosa Estaràs Ferragut, Francesc Gambús e Barbara Matera, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, Miriam Dalli, Susanne Melior, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Renata Briano, Jo Leinen, Nessa Childers e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, Syed Kamall, Daniel Dalton, Helga Stevens e Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Marian Harkin e Maite Pagazaurtundúa Ruiz, em nome do Grupo ALDE, Lynn Boylan, Kateřina Konečná, Estefanía Torres Martínez, Josu Juaristi Abaunz, Merja Kyllönen, Younous Omarjee, Anja Hazekamp, Fabio De Masi, Marisa Matias, Martina Michels, Jiří Maštálka, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Sofia Sakorafa, Javier Couso Permuy e Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, Jill Evans, Michèle Rivasi, Terry Reintke, Igor Šoltes, Martin Häusling, Bart Staes e Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o apoio aos sobreviventes da talidomida (2016/3029(RSP)) (B8-1341/2016);
— Matteo Salvini, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Angelo Ciocca e Lorenzo Fontana, em nome do Grupo ENF, sobre o apoio às vítimas da talidomida (2016/3029(RSP)) (B8-1343/2016).
Votação: ponto 6.6 da Ata de 15.12.2016.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000135/2016) apresentada por Giovanni La Via, Françoise Grossetête, Elena Gentile, Bolesław G. Piecha, Frédérique Ries, Stefan Eck e Joëlle Mélin, em nome da Comissão ENVI, Revisão do regulamento relativo aos medicamentos pediátricos (2016/2902(RSP)) (B8-1818/2016)
Giovanni La Via desenvolve a pergunta.
Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Elena Gentile, em nome do Grupo S&D, Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Miroslav Mikolášik, Soledad Cabezón Ruiz, John Stuart Agnew, Michaela Šojdrová e Claude Rolin.
— Giovanni La Via, Françoise Grossetête, Elena Gentile, Bolesław G. Piecha, Frédérique Ries, Stefan Eck e Joëlle Mélin, em nome da Comissão ENVI, sobre o regulamento relativo aos medicamentos pediátricos (2016/2902(RSP)) (B8-1340/2016).
Votação: ponto 6.7 da Ata de 15.12.2016.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 595.324/OJJE).

References: artigo 27
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 190
 artigo 1