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Timestamp: 2020-07-08 03:30:09+00:00

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RESULTADO DO JULGAMENTO nº 039/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 039/2019
REALIZADO EM 10/09/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas e 30 minutos.
Dr. Roberto Leite Pimentel (Presidente)
285/19. Partida: SC Americano x CE Gramadense, realizada em Novo Hamburgo, dia 09/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Bernardo Martins da Silva, atleta do SC Americano, CBF nº 656580, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Adiado sine die.
286/19. Partida: SC Rio Grande x GE Bagé, realizada em Rio Grande, dia 10/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Bryan Chaves Moraes, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 552390, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, c/c 157, II, ambos do CBJD e Gilmar de Araújo Zacher, árbitro central, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Bryan Chaves Moraes, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 157, II, e 182, todos do CBJD, e o árbitro Gilmar de Araújo Zacher, à pena de advertência, por infração ao artigo 266 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro.
A entidade desportiva SC Rio Grande não apresentou defesa.
287/19. Partida: EC São José x EC Novo Hamburgo, realizada em Porto Alegre, dia 10/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Lucas Valmir da Silva Barbosa, atleta do EC São José, CBF nº 591601, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Veron Machado Loureiro, atleta do EC São José, CBF nº 568573, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, II, e 257, §1º, ambos do CBJD; Anderson Gasperini, atleta do EC São José, CBF nº 658591, incurso na sanção dos artigos 250, §1º, II, e 257, §1º, ambos do CBJD; Gabriel Dyghana Carvalho Duarte, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 603148, incurso na sanção dos artigos 250, §1º, II, e 257, §1º, ambos do CBJD; EC São José, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD e EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD.
288/19. Partida: Cruzeiro EC/STG x SER Santa Rosa, realizada em Santiago, dia 10/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Filipe Urnau, atleta do Cruzeiro EC/STG, CBF nº 632729, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; Christyam Matheo Dalla Libera, atleta do SER Santa Rosa, CBF nº 599661, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e SER Santa Rosa, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 17, do RGC.
289/19. Partida: GE Bagé x EC Cruzeiro, realizada em Bagé, dia 11/08/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 16, XII, do RGC; Paulo Roberto Sandin Machado, médico do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II (duas vezes), do CBJD e Fernando Agostini, técnico do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
290/19. Partida: SER Caxias x CE Lajeadense, realizada em Caxias do Sul, dia 18/08/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Eduardo da Silva Grasson, atleta do SER Caxias, CBF nº 377619, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD e Guilherme Olavo Santos, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 337239, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
291/19. Partida: SC Gaúcho x SER Cruz Alta, realizada em Passo Fundo, dia 18/08/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): SER Cruz Alta, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 17 do RGC.
292/19. Partida: SC Internacional x EC Novo Hamburgo, realizada em Alvorada, dia 25/08/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 243-G, §§ 1º e 2º, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo, quanto à imputação do artigo 243-G, §§1º e 2º, do CBJD.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce, que produziu prova documental, audiovisual e testemunhal da Sra. Amanda Fatima de Andrade, Sr. Guilherme Trescastro, Sr. Luan Santos Silva e Sr. Édison Luciano Abbis Périco.
A Procuradoria de Justiça Desportiva produziu prova audiovisual, depoimento pessoal do Sr. Carlos Miguel dos Santos Pereira, testemunhal do Sr. Rodrigo Silveira de Vargas, Sr. Gustavo Silva da Silva, Sr. Marco Aurélio Nunes Magalhães e requereu a lavratura de acórdão.
Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.

References: artigo 250
 artigo 254
 artigo 266
 artigo 254
 artigo 266
 artigo 250
 artigo 257
 artigo 257
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 191
 artigo 191
 artigo 250
 artigo 258
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 191
 artigo 243
 artigo 243