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Timestamp: 2020-06-04 15:36:45+00:00

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2009-0.190.423-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 37, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decre
DISPENSA DE PENALIDADE 2009-0.055.388-6.. I - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação do Senhor Diretor Administrativo à fl. 41, que acolho, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, com fundamento no artigo 56, do Decreto nº 44.279/03 c/c o artigo 14 do Decreto nº 50.372/09, DEIXO DE APLICAR((C
CONTRATAÇÃO 2009-0.201.082-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Julgamento instituída pela Portaria nº 34/2009-SMC/G, homologada conforme publicação no DOC de 30/04/2009 conforme cópia às fls. 33/34 e 35, na competência a mim delegada pela Portaria nº 02/2009/SMC-G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25 cap
2009-0.187.636-0. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decret
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.187.621-2. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2009  2009-0.188.375-8. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada à Av. São João, nº 473, Centro, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada pelo senhor LEANDRO MARQUEZ BENETTI, Diretor do Centro Cultural da Juventude
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.163.549-5. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07 e a manifestação da unidade requisitante à fl. 08, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
CONTRATAÇÃO 2009-0.187.678-6. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 37, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a l
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA PUBLICADO NOVAMENTE POR INCORREÇÃO  D.O.C. 03/07/2009 2009-0.180.158-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 46, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.178.788-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 38, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n

References: artigo 25
 artigo 1
 artigo 56
 artigo 14
 artigo 25
 artigo 24
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 artigo 1
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