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Timestamp: 2020-02-20 14:19:51+00:00

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6915 resultados para Processo da execução judicial das decisões do conselho administrativo de defesa econômica
..., no processo de execução, na ... pela defesa. #Incluído pela Lei ... judicialmente e não reparados por ...ão econômica, salvo nas regiões ...I- o Conselho Nacional de ... administrativo, em caso de ... de decisões proferidas pela ...
... a sua execução. ARTIGO 2. Os ... outro processo eletromagnético. ...O Conselho Nacional de ... administrativo, sob pena de dade das decisões tomadas com o ... órgão judicial colegiado nos ... a defesa nacional;. ...econômica e social;. ...
...Do Conselho da Justiça ... atos e decisões do Conselho da ... administrativo. ARTIGO 8° O ... de sua execução possa decorrer ...X - os processos e atos referentes ...ência judicial. ARTIGO 33. Pelas ... caso, a defesa (Constituição, ...econômica e expedita a ...
... mais econômica e segura de pessoas ... administrativos;. VI - reunir, sob ... execução financeira. XVI - ...ária, para a defesa de interesses ... as decisões governamentais ...á o processo respectivo e ...ção judicial transitada em ...
...ção econômica, ambiente social, ...execução das políticas ...ática do processo de amamentação, ... ao Conselho Tutelar da ...ção judicial. #Incluído pela ... administrativo fundamentado. ...ção e defesa dos direitos da ... de suas decisões, podendo para ...
...defesa em audiência ...§ 2º As decisões proferidas pelo juiz ...ção econômica, sua atitude e ...ção judicial, às empresas ... juízo da execução, na forma do art. 46 ...561), ou o conselho de sentença, após ...áter administrativo, assistencial, ...
... do processo judicial. ARTIGO 4. As partes ..., aos meios de defesa, aos ônus, aos ... todas as decisões, sob pena de ... pelo Conselho Nacional de ... ou administrativos, as disposições ...ão e pela execução de pedidos de ...ência econômica, que devem constar ...
...ça judicial. ARTIGO 10. Os ... de execução fiscal já ... administrativo. #Incluído pela ... Caixa Econômica Federal, ... do Conselho Administrativo de ...decisões" judiciais. #Inclu\xC3"... de processos ou de recursos ... e a ampla defesa das partes ...
...ído o Conselho Nacional de ...és de processo judicial. § 8º ... as decisões de políticas ..., a execução dos planos, ... econômica de natureza ... ou administrativo, deverá fixar o ... e à ampla defesa. #Redação dada ...
... e econômicas" que visem à redu\xC3"... de conselho de ... de processo de beneficiamento ...ção judicial ou divórcio, ... administrativos ou de aplicação ... de execução descentralizada, ... às decisões administrativas a ... apresentar defesa, provas ou ...
... ao Conselho Nacional de ... de Defesa Civil, em apoio ... 1º Na execução das competências ... administrativos de outorga de ... econômica na prestação ... e processos adequados às ...ção judicial transitada em ...ção de decisões de componentes da ...
... de execução fiscal já ...ódigo de Processo Civil, e ... ação judicial em curso, na qual ...Conselho Administrativo de ... Caixa Econômica Federal, ... nas decisões das políticas ... setor de defesa nacional. § 2.O ...
... o processo de habilitação ... sua execução. ARTIGO 8. ... à defesa dos interesses ... econômicas ou financeiras, ... pelo Conselho Nacional de ...Das decisões sobre apuração ... administrativo o trânsito ... decisão judicial não transitada ...
...ção, o processo decisório e o ... administrativos e prorrogar ... suas decisões, inclusive a ... § 3º O conselho diretor ou a ...órgãos de defesa da concorrência ...ção judicial transitada em ... ordem econômica. § 2º Os ... de sua execução e prever ...
... incluído o Conselho Nacional do ... política econômica do País, análise ...a) ao processo de ... as decisões exequendas, ...ção judicial, observadas as ... subfunção Defesa Civil ou relativas a ... administrativos:. I – contratos de ...
... ou processo de fabricação, ... à execução de pesquisa ... ato do Conselho Monetário ...ção judicial em decorrência ... administrativos constituídos ...ção e Defesa Civil. #Incluído ...ável econômica para os quais ... de suas decisões reiteradas e ...
...Econômica Federal (CEF), ... pelo Conselho Curador. § 1° ...ção judicial. ARTIGO 31. Até ...O processo de ... administrativo, assegurada ampla defesa ao autuado. ... as decisões proferidas pelo ... a execução dos programas de ...
... econômica ou jurídica de ...ça judicial, a opção de ... para a execução de serviços ... curso de processo judicial. ... pelos Conselhos Municipais, ... administrativo fiscal (Lei nº ... social a defesa exclusiva dos ... as decisões exaradas, pelas ...
... acordo judicial ou termo de ...Conselho do Programa de ...processos administrativos ... Caixa Econômica Federal, para ... e da ampla defesa.” (NR). “Art. ...decisões serão sempre ... a execução, seguir-se-á ...
...II - os conselhos de fiscalização de ... política econômica do País, análise ...a) ao processo de ... administrativo e operacional da ... as decisões exequendas, ... da decisão judicial que fixou a ...às ações de defesa civil em Municípios ...
... em decisões administrativas ...ção do processo, o particular ...ção da defesa da concorrência, ...ários à execução do disposto neste ... do Conselho Administrativo de ... a decisão judicial ou administrativa ...
... algum processo autogâmico ... ação judicial relativa à ... pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - ... ou de execução de contrato, cujo ... e decisões nos processos ...
... incluído o Conselho Nacional do ... política econômica do país, análise ...a) ao processo de ... subfunção defesa civil na Lei ... as decisões exequendas, ...ção judicial, observadas as ... administrativo. Art. 77. Não será ...
... administrativos relativos às ... e decisões proferidos por ... do direito de defesa. § 1º A nulidade ... econômicas ou financeiras, ... curso da execução judicial da dívida ..., compete ao Conselho Administrativo de ...

References: ARTIGO 2
 ARTIGO 8
 ARTIGO 33
 ARTIGO 4
 ARTIGO 10
 ARTIGO 8
 ARTIGO 31