Source: http://www.cm-porto.pt/discussao-publica
Timestamp: 2017-05-24 19:30:28+00:00

Document:
Discussão Pública - Câmara Municipal do Porto
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Urban Market e o "urban cello" de Ricardo Januário na Praça das Cardosas
Viela de S. Lourenço foi requalificada Feira do Livro do Porto "começa" sexta-feira em Madrid com Raul Brandão
Batalhão de Sapadores Bombeiros reforçado com 30 novos elementos
Porto é o destino com maior número de investimentos e criação de postos de trabalho em Portugal
visitas virtuais.
mapa do sítio.
avisos e concursos.
reuniões de câmara.
Alteração às normas relativas aos parques de estacionamento na cidade do Porto	A Câmara Municipal do Porto deliberou em reunião do Executivo Municipal de 1 de março de 2017, nos termos do disposto no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, submeter, pelo período de 30 dias úteis, contados da data da sua publicação, ou seja de 15 de março de 2017 a 27 de abril de 2017, a consulta pública o projeto de alteração às normas relativas aos parques de estacionamento na cidade do Porto, secção IV do capítulo V, do título III da parte D do Código Regulamentar do Município do Porto, nos termos dos documentos que para os devidos efeitos a seguir se publicam.Consulte os documentos e participe enviando os seus contributos para o email:pelouro.m@cm-porto.pt14-03-2017
AnexosEdital I/70511/17/CMPProposta de alteração às normas relativas aos parques de estacionamento na cidade do PortoAnexo D5 Anexo IAnexo II
Edital I/33325/17/CMP	Nos termos do artigo 101.º, n.º 1 do Código de Procedimento Administrativo, a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a Consulta Pública o aditamento do n.º 5 ao artigo D- 4/24.º do Código Regulamentar do Munícipio do Porto, a qual terá a duração de 30 dias úteis a contar da data da sua publicação. 07-02-2017
AnexosEdital I/33325/17/CMP
Alteração ao projeto de Regulamento da Movida	A Câmara Municipal do Porto deliberou em reunião do Executivo Municipal de 20 de dezembro de 2016, nos termos do disposto no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, submeter, pelo período de 30 dias úteis, contados da data da sua publicação, ou seja de 18 de janeiro de 2017 a um de março de 2017, a apreciação pública o projeto de alteração ao regulamento da Movida, nos termos dos documentos que para os devidos efeitos a seguir se publicam.Consulte os documentos e participe enviando os seus contributos para o email: pelouro.ct@cm-porto.pt	17-01-2017
AnexosEdital I/9266/17/CMPRegulamento da Movida do PortoAnexo A Anexo BAnexo I - Movida 1Anexo I - Movida 2Anexo II - sem alterações Anexo III
Edital I/291986/16	Nos termos do artigo 101.º, n.º 1 do Código de Procedimento Administrativo, a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a Consulta Pública o projeto de alteração dos artigos 4.º a 6.º da Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais que integra o Código Regulamentar do Município do Porto (Anexo 1), a qual terá a duração de 30 dias úteis a contar da data da sua publicação, ou seja, de 12 de outubro a 23 de novembros de 2016.	11-10-2016
AnexosEdital I/291986/16 + Anexo 1
Edital I/283680/16A Câmara
Municipal do Porto deliberou submeter a Consulta Pública o projeto de alteração
da parte G do Código Regulamentar do Município do Porto (ver anexo 1), a qual
terá a duração de 30 dias úteis a contar da data da sua publicação, ou seja de
6 de outubro a 17 de novembro de 2016.	04-10-2016
AnexosEdital I/283680/16 + Anexo 1
Edital I/282852/16A Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a Consulta
Pública o projeto de alteração do artigo 62ª da Tabela de Taxas Municipais que
integra o Código Regulamentar do Município do Porto (ver anexo 1), a qual terá a
duração de 30 dias úteis a contar da data da sua publicação, ou seja de 6 de
outubro a 17 de novembro de 2016.	04-10-2016
AnexosEdital I/282852/16 + Anexo 1
Aviso I/259654/16A Câmara
Municipal do Porto vai proceder à Discussão Pública do projeto de loteamento do
prédio sito na Rua da Asprela, cujo requerente é Imobilasa - Imobiliária Armando
da Silva Antunes Lda., a qual terá início no 9.º dia útil e término no 25.º dia
útil após publicação, ou seja, de 26 de setembro a 19 de outubro de 2016.	13-09-2016
AnexosAviso I/259654/16
Edital N.º I/227953/16/CMPA Câmara Municipal do Porto vai proceder à Discussão Pública do projeto de loteamento do prédio sito em Amial (R.do), 831 e rua Nova do Tronco, 290, cujo requerente é Ritmos Cativantes Lda, a qual terá início no 9.º dia útil e término no 25.º dia útil após publicação.	09-08-2016
AnexosEdital N.º I/227953/16/CMP
Alteração ao projeto de Regulamento de Transportes Turísticos	A Câmara Municipal do Porto deliberou em reunião do Executivo Municipal de 19 de julho de 2016, nos termos do disposto no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, submeter, pelo período de 30 dias úteis, contados da data da sua publicação, a apreciação pública a alteração ao projeto de regulamento de transportes turísticos, nos termos do documento que para os devidos efeitos a seguir se publica.Consulte os documentos e
participe enviando os seus contributos para o email: pelouro.m@cm-porto.pt
AnexosEdital N.ºI/ 226268/16/CMPProjeto de alteraçao ao CRMP - circuitos turisticos
Alteração do Regulamento Municipal da Feira da Vandoma	Em reunião do Executivo Municipal de 22 de março de 2016, a Câmara Municipal do Porto deliberou desencadear o procedimento administrativo de alteração do Regulamento Municipal da Feira da Vandoma, no que se refere ao local destinado aos vendedores ocasionais, nos termos do disposto no nº 1 do artigo 98º do CPA.Os interessados poderão constituir-se como tal e apresentar os seus contributos até ao dia 21 de abril de 2016, através de proposta contendo nome completo, morada ou sede, profissão e número de identificação fiscal.Os contributos deverão ser dirigidos ao Presidente da Câmara e remetidos para o seguinte endereço eletrónico regulamento.feira.vandoma@cm-porto.pt ou entregues pessoalmente, até às 17 horas do dia 21 de abril, nas instalações do Gabinete do Munícipe sito na Praça General Humberto Delgado, 266, 4000-286 Porto. 07-04-2016
AnexosPublicitação de início de procedimento
Projeto de alteração ao Código Regulamentar - Circuitos Turísticos	Em reunião do Executivo Municipal de 22 de março de 2016, a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a apreciação pública, nos termos do disposto no artigo 101º do CPA, pelo período de 30 dias úteis, contados da data da sua publicação, a alteração às normas regulamentares relativas à Parte D do Código Regulamentar do Município do Porto, bem como às normas regulamentares que se enquadram nas partes G e H e às normas estabelecidas na tabela de Taxas Municipais, que para os devidos efeitos se publica em anexo.Consulte os documentos e participe através do em-mail pelouro.m@cm-porto.pt.	01-04-2016
AnexosEdital I/95967/16Projeto de alteração ao Código Regulamentar - Circuitos Turísticos
Edital I/202394/15/CMPPublicação do Edital I/202394/15/CMP e anexos.	09-12-2015
AnexosEdital I/202394/15Anexo 1 - Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Anexos 2 - Artigos 87º e 88º/Alteração CRMPPlanta_RG_Zonamento ZEDL_Código Regulamentar
Carta de Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do PortoEstá aberto o período de
discussão pública da proposta de Carta de Equipamentos de Cuidados de Saúde
Primários do Porto, que decorrerá até ao
dia 19 de Dezembro.
A Carta foi elaborada por uma
Comissão em que participaram elementos designados pela Câmara Municipal do
Porto e pela Administração Regional de Saúde do Norte.
Consulte o documento abaixo e participe através do email pelouro.has@cm-porto.pt 20-10-2015
AnexosCarta de Equipamentos de Cuidados de Saude Primarios do Porto
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References: artigo 101
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 artigo 101
 artigo 62
 artigo 101
 artigo 98
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