Source: http://webmail.sifuspesp.org.br/diario-oficial/6992-08-10-2019-diario-oficial-de-terca-feira
Timestamp: 2020-05-30 18:49:42+00:00

Document:
Portal Sifuspesp - 08/10/2019 - Diário oficial de terça-feira
08/10/2019 - Diário oficial de terça-feira
Decreto de 7-10-2019
Reintegrando, em cumprimento à tutela antecipada concedida pelo Relator da 12ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1047226-92.2018.8.26.0053, ao serviço público Marcus Wellington Cardoso dos Santos, RG 29.440.169-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, em conformidade com o disposto na LC 959-2004, vago em decorrência da exoneração de Paulo Augusto Zuchieri Júnior, RG 29.904.764-7, publicada no D.O. de 19-6-2013. Advogado: Rodrigo Tambara Marques – OAB/SP - 297.440
Resoluções de 07-10-2019
nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 1037077-03.2019.8.26.0053, pelo MM. Juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central e Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por EDGARD ESTRUQUE PIRES, RG 205588098, classificado no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão, proferido pela 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado Cível 1000206-26.2019.8.26.0553, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por OZIEL DA SILVA PEDROSA, RG 232530452, classificado na Penitenciária Femi-nina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Portaria do Diretor, de 07-10-2019
Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78 o servidor ÉDIPO LIMA DOS PRAZERES, RG 59.992.745-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-08-2019.
Da: UA 09865-CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”.
Para: UA 09882-CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO à SAÚDE
CENTRO ADMINISTRATIVO DIRETORIA TÉCNICA III
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, ao servidor HUGO FERNANDES STELA, RG 40.834.683-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-10-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:-DANILO VOLPE BENEDITO, RG 30.016.921-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2019:
Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde
-MARILDO APARECIDO FERRAZ, RG 18.365.281-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2019:
-LEANDRO VENESIO SANTOS GOMES, RG 41.062.384-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2019:Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva
-MARCELO RUY, RG 19.493.319-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2019:
Apostila do Diretor, de 07-10-2019
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ÉDIPO LIMA DOS PRAZERES, RG 59.992.745-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-08-2019.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue, a partir de 01-10-2019, a Hugo Fernandes Stela RG 40.834.683-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-SAP.
Apostilas do Diretor I, de 07-10-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores-LEANDRO VENESIO SANTOS GOMES, RG 41.062.384-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2019.-MARCELO RUY, RG 19.493.319-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2019.

References: artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33