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Timestamp: 2020-08-08 21:18:14+00:00

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RESULTADO DO JULGAMENTO nº 040/2019 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 040/2019
REALIZADO EM 16/09/2019
293/19. Partida: EC Internacional/SM x EC São Luiz, realizada em Santa Maria, dia 10/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Rafael Vieira Fongue, atleta do EC São Luiz, CBF nº 655152, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e Eduardo Macuglia, preparador físico do EC São Luiz, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Rafael Vieira Fongue, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD e condenaram o preparador físico Eduardo Macuglia, à suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
294/19. Partida: Ypiranga FC x A. Rosário de Esportes, realizada em Erechim, dia 11/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Neuro Dassi, delegado da partida, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o delegado Neuro Dassi, à suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 263 do CBJD.
295/19. Partida: CE Lajeadense x Grêmio FBPA, realizada em Lajeado, dia 11/08/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Ronaldo de Souza Lopes Junior, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 438700, incurso na sanção do artigo 250, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Ronaldo de Souza Lopes Junior, quanto à imputação do artigo 250, §1º, do CBJD.
Funcionou na defesa do Grêmio FBPA o Dr. Marcio Floriano Junior, que produziu prova audiovisual.
296/19. Partida: EC Pinheiros x APAFUT, realizada em Taquari, dia 11/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Douglas Cruz de Souza, atleta do APAFUT, CBF nº 619046, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Douglas Cruz de Souza, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.
297/19. Partida: SER Panambi x EC Uruguaiana, realizada em Panambi, dia 11/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): SER Panambi, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 16, VIII, alínea C, do RGC; Wesley Felipe Santos de Oliveira, atleta do SER Panambi, CBF nº 582686, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e Dhouglas Fernandes Figueiredo, atleta do EC Uruguaiana, CBF nº 612918, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Panambi, à multa de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c 16, VIII, alínea C, do RGC; e absolveram o atleta Wesley Felipe Santos de Oliveira, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD e o atleta Dhouglas Fernandes Figueiredo, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/FGF.
298/19. Partida: Torino FC x EC Cruzeiro, realizada em Torres, dia 11/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Torino FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 e 211, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Torino FC, à multa de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 211 do CBJD.
299/19. Partida: União Harmonia FC x SC 12 Horas, realizada em São Leopoldo, dia 12/08/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Renato Franca Pereira, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 393461, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Renato Franca Pereira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
300/19. Partida: EC Juventude x CE Lajeadense, realizada em Caxias do Sul, dia 15/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Kauan Guedes de Campos, atleta do EC Juventude, CBF nº 628060, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Kauan Guedes de Campos, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
301/19. Partida: SC 12 Horas x EC Pelotas, realizada em São Leopoldo, dia 17/08/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Wesley Wellerson Ribeiro Borges, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 564526, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Wesley Wellerson Ribeiro Borges, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
302/19. Partida: EC Novo Hamburgo x EC São José, realizada em Montenegro, dia 17/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Leonardo de Oliveira Bottcher, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 555341, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, §2º, II, ambos do CBJD e Guilherme Jacobsen, atleta do EC São José, CBF nº 582183, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leonardo de Oliveira Bottcher, quanto à imputação dos artigos 250 e 258, §2º, II, ambos do CBJD e o atleta Guilherme Jacobsen, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita.
303/19. Partida: SC Internacional x C. Esportivo BG, realizada em Alvorada, dia 17/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Igor Martins Cavalcante, atleta do SC Internacional, CBF nº 645752, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Kauan Gomes, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 650053, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Igor Martins Cavalcante, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Kauan Gomes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova audiovisual e documental.
304/19. Partida: FC Estância Velha x SC Oriente, realizada em Estância Velha, dia 18/08/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Leonardo Ribas da Cruz, atleta do SC Oriente, CBF nº 656233, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e Gustavo Morsselli Bueno, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 597064, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Leonardo Ribas da Cruz, à pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD e absolveram o atleta Gustavo Morsselli Bueno, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

References: artigo 258
 artigo 243
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 263
 artigo 263
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 191
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 191
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 206
 artigo 206
 artigo 211
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 254
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 254
 artigo 250
 artigo 254
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