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Timestamp: 2018-06-22 17:01:26+00:00

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Artigo habitação Trabalhos Acadêmicos - Serviço
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[1]“buscar informações de projeto de habitação para que ele seja entendido através deste artigo, sendo citados fontes e autores. Rendas ou juros com crédito à habitação saiba o que fazer se as despesas de habitação ainda não aparecem no e-fatura leia o artigo: quais as datas do. O princípio da garantia do existente (artigo 3º, nº 2) aplica-se aos edifícios de habitação sim o princípio da garantia do existente é estabelecido, de.
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Resumo: o presente artigo tem como objetivo a análise do direito real de habitação e sua aplicação no direito sucessório do cônjuge e do companheiro sobrevivente.
Artigo profa dra lizete maria rubano, professora da faculdade de arquitetura e urbanismo mackenzie, é coordenadora do grupo de pesquisa vida associada: habitação.
(consultar artigo 45º do ebf) destinados à habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, cujo rendimento coletável.

References: artigo 1611
 artigo 1
 artigo 1484
 artigo 1831
 Artigo 9
 artigo 10
 artigo 3
 artigo 1
 artigo 45