Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/172164226/dosp-executivo-caderno-2-13-12-2017-pg-21?ref=topic_feed
Timestamp: 2018-07-23 00:19:37+00:00

Document:
DOSP 13/12/2017 - Pg. 21 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 21 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Dezembro de 2017
jo Mendes, RG 18.234.917, 1ª Classe. (Proc.DGP-6545/2016) (Port.DGP-4751/2017)
WANDERLEY VIEIRA MOURA VENTURA, RG 17.905.652, 2ª Classe, no período de 12-09-2017 a 11-10-2017, na 4ª Delegacia de Polícia de Polícia da Divisão de Homicídios/DHPP, em substituição e durante o afastamento por férias do Investigador de Polícia Chefe Reginaldo Alves de Souza, RG 14.678.357, Classe Especial. (Proc.DGP-459/2013) (Port.DGP-4773/2017)
o Investigador de Polícia, com direito ao “Pró-labore” de 7,2% nos termos do artigo 11 da Lei Complementar 547/88, alterada pelas Leis Complementares 675/92 e 731/93, artigo 8º, parágrafo único, e 1.197/2013, para substituir na função de Investigador de Polícia Encarregado: JOSÉ ANTONIO DE FREITAS, RG 16.166.863, Classe Especial, no período de 19-07-2017 a 17-08-2017, destinada à 3ª Delegacia da Divisão de Homicídios /DHPP, em substituição e durante o afastamento por licença-prêmio do Investigador de Polícia Chefe José Farina, RG 9.954.927, Classe Especial. (Proc.DGP-8342/2007) (Port.DGP-4756/2017)
A partir de 03-05-2017, os efeitos da Portaria DGP-5925/2010, publicada no D.O. de 06-10-2010, que designou DINAEL EDUARDO MARIANO, RG 17.373.273, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe, no 3º Distrito Policial de Rio Claro/DEINTER 9-Piracicaba, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc.DGP-2738/2010) (Port. DGP-4785/2017).
A partir de 10-04-2017, os efeitos da Portaria DGP-3101/2006, publicada no D.O. de 18-07-2006, que designou EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA, RG 16.141.423, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe no 3º Distrito Policial de Guaratinguetá/DEINTER 1-São José dos Campos, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc. DGP-1587/2016) (Port.DGP-4755/2017) (Republicado por ter saído com incorreção).
A partir de 16-11-2016, os efeitos da Portaria DGP-4291/2016, publicada no D.O. de 11-11-2016, que designou PAULO SERGIO MISSANO, RG 19.573.641, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe no 1º Distrito Policial de Limeira/DEINTER 9 – Piracicaba, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc.DGP-3437/2008) (Port.DGP-4787/2017).
Retificando a Portaria DGP-4442/2017, publicada no D.O. de 12-10-2017, no que se refere a designação da Investigadora de Polícia, ELIZABETH FERREIRA DA COSTA, RG 6.348.689, Classe Especial, no período de 24-07-2017 a 07-08-2017, na 2ª Delegacia Seccional de Polícia/DECAP, em substituição e durante o afastamento por férias do Investigador de Polícia Chefe Roberto Castelano, RG 8.035.104, Classe Especial. (Proc. DGP-1863/2012) (Port.DGP-4768/2017)
Portaria do Delegado Geral, de 12-12-2017
Classificando os Investigadores de Polícia, no interesse do serviço policial:
no DECAP, CARLOS HENRIQUE TAPARELLI, RG 9.013.084, Classe Especial, anteriormente classificado no DIPOL. (Port. DGP–4805/2017)
no DECAP, ANTONIO AMÉRICO CASTILHO NICCOLINI, RG 11.623.030, 2ª Classe, anteriormente classificado no DENARC. (Port. DGP–4806/2017)
Despacho do Delegado Geral, de 12-12-2017
Declarando, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo 0047395-42.2017.8.26.0050 pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, datada de 06-12-2017, com fundamento no artigo 319, inciso VI, do CPP, o afastamento cautelar do exercício das funções públicas, sem prejuízo de seus vencimentos, exercidas por DARCI MILITÃO DE CASTRO, RG 9.898.122/SP – Investigador de Polícia; MAURO LUIZ VIVAN, RG 9.780.009/SP – Investigador de Polícia, ambos classificados no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO; LADISLAU ELEUTÉRIO FERREIRA, RG 10.204.760/SP – Escrivão de Polícia, classificado na Corregedoria Geral da Polícia Civil e VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 14.365.969/SP – Escrivão de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP.” (Despacho APT/DGP 1678/2017).
No Processo Administrativo 14/2014 – 1ª C.A. - CGPC - DGP 07.708/2014 – 04 vols. (Despacho APT/DGP-1.676/2017) em que Denilson Antunes Rosa, solicita vista dos autos: “Considerando os termos do Despacho 1.051/2002, de 04-11-2002, da Chefia da Consultoria Jurídica da Pasta, e atendendo ao disposto no artigo 7º, inciso XV, da Lei 8.906, de 04-07-1994, e artigo 109, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 207/79, alterada pela Lei Complementar 922/02, c.c. o artigo 289, § 3º, da Lei Estadual 10.261/68, com suas alterações introduzidas pela Lei Complementar 942/03, e nos termos do artigo 35, parágrafo único da resolução SSP-198/83, fica deferida vista do presente processo e retirada dos autos da repartição, ao requerente DENILSON ANTUNES ROSA, RG 30.235.888/SP, Escrivão de Polícia, por intermédio de seu advogado Dr. Gilson Camargo, OAB/SP 148.995, ficando disponibilizados os autos no interior do Cartório da Assistência Policial Técnica da Delegacia Geral de Polícia Adjunta, localizado na Rua Líbero Badaró, 39, 11º andar, nesta Capital, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Autorizando, excepcional e temporariamente, a cumulação ora pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto 60.227/2014:
para que o Dr. FÁBIO PINHA ALONSO – RG 15.250.658, Delegado de Polícia de 1ª Classe, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Marília, componha a Equipe Corregedora de Marília da 4ª Corregedoria Auxiliar – Bauru, no período de 17 a 31-10-2017, em substituição ao Dr. WAGNER ADILSON TONINI, em licença-prêmio. (DESP. 3476/2017).
para que o Dr. MARCELO DE ASSIS ALICEDA – RG 16.264.947, Delegado de Polícia de 1ª Classe, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos, componha a Equipe Corregedora de Ourinhos da 4ª Corregedoria Auxiliar – Bauru, no período de 01 a 30-11-2017, em substituição ao Dr. JOSÉ CRISCI MANZANO, em licença-prêmio. (DESP. 3477/2017).
para que o Dr. DOUGLAS SANTOS ALVES – RG 18.682.653, Delegado de Polícia de 2ª Classe, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Lins, componha a Equipe Corregedora de Lins da 4ª Corregedoria Auxiliar – Bauru, no período de 01 a 15-11-2017, em substituição ao Dr. MARCELO CESAR MUNIZ, em férias. (DESP. 3478/2017).
Portaria da Delegada Divisionária, de 12-12-2017
Concedendo, à vista da Resolução Sena 12/84, nos termos do Artigo 198, da Lei 10.261/68, Licença-Gestante, a partir de 12-12-2017, a CAROLINA CAMPITELLI NAKAMURA – RG 24.903.891-2, Escrivã de Polícia de 3ª classe, lotada na DGP, classificada na Academia de Polícia, fazendo jus aos 180 dias. (Port. 16/2017)
Comunicado a que se refere o art. 513
do RGS c/c LC 1.048/2008
- DR. CARLOS JOSE PASCHOAL DE TOLEDO, RG 11.673.737, Delegado de Policia, 60 dias restantes de licença-prêmio sendo 30 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno, referentes ao periodo de 30-09-2008 a 29-09-2013, a partir de 11-12-2017.
- CINTIA MARIA CORDEIRO DO NASCIMENTO MARTINS, RG 24.477.877, Oficial Administrativo, 60 dias restantes de licença--prêmio sendo 30 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno, referentes ao periodo de 03-12-2008 a 01-12-2013, a partir de 02-12-2017. (PULP 5437/2009).
- HUGO DANTAS DA SILVA, RG 16.654.747, Investigador de Policia, 45 dias restantes de licença-prêmio sendo 30 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno, referentes ao periodo de 16-04-1991 a 13-04-1996, a partir de 11-12-2017.
- SANDRA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 18.156.026, Escrivão de Policia, 45 dias de licença-prêmio para gozo imediato, referentes ao periodo de 02-10-2003 a 29-09-2008, a partir de 04-12-2017.
- LAURA EMIDIO DA SILVA, RG 11.579.037, Auxiliar de Saúde, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, referentes ao periodo de 01-01-1997 a 30-12-2001, a partir de 08-12-2017.
- MARIA DO CARMO CARVALHO DE OLIVEIRA, RG 18.378.020, Auxiliar de Serviços Gerais, 60 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, referentes ao periodo de 11-04-2005 a 09-04-2010, a partir de 11-12-2017.
Portarias do Delegado Divisionário, de 12-12-2017 Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007, a SANDRO KAWAMORITA, RG 22.945.950-X, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, referente ao quinquênio de 12-07-2012 a 10-07-2017, 1º período, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 328/2017, averbada no D.O. de 18-08-2017.
Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC.1048/2008, a:
ANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 20.073.807-0, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 60 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 2º período, referente ao quinquênio de 12-07-2012 a 10-07-2017 (Port. 498/2017-IIRGD);
FULVIA SOARES, RG 24.142.147-0, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 45 dias, sendo 30 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 3º período, referente ao quinquênio de 02-01-2005 a 31-12-2009 (Port. 499/2017-IIRGD);
LUANA DA SILVA HARDT LEITE, RG 34.146.857-5, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 90 dias, sendo 30 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 1º período, referente ao quinquênio de 12-07-2012 a 10-07-2017 (Port. 492/2017-IIRGD);
MARIA DAS GRAÇAS DE MELO, RG 11.567.298, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 60 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 2º período, referente ao quinquênio de 18-10-2008 a 16-10-2013 (Port. 493/2017-IIRGD);
RENATA DIAS PACHECO PROPHETA DO NASCIMENTO E SILVA, RG 28.398.676-1, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 30 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 4º período, referente ao quinquênio de 11-12-2006 a 09-12-2011 (Port. 494/2017-IIRGD).
Comunicado a que se refere o artigo 509 do RGS
JANAINA SILVA RISSATO RIBEIRO, RG 29.497.462-3, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª classe, efetivo, lotada na DGP, classificada no DIPOL, com sede de exercício no IIRGD, reassumiu da Licença sem Vencimentos de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, em 16-11-2017. (Proc. DGP-5654/2015-LSV.
DEPARTAMENTO DE CAPTURAS E
Despachos do Delegado Divisionário, de 12-12-2017 Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 no Processo DGP.10.158/1993–PUCT – 90 dias de licença-prêmio em nome da Sra. MARIONE PALADINO PECCIOLI RAHUAN, RG 12.386.266, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, referente ao período de 17-09-2010 a 15-09-2015.
Deferindo, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68: 30 dias restantes de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno, à Sra. ELIANA APARECIDA PEDROSO ELIA, RG 22.603.256, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, referente ao período de 31-07-2007 a 29-07-2012. Processo DGP.03.950/2013–PULP.
30 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, à Sra. RENATA PAGOTTI FERRARI MILLAN, RG 20.282.560, Investigador de Polícia de 1ª Classe, referente ao período de 13-05-1991 a 11-05-1996. Processo DGP.17.310/1998.
com fundamento nos Decretos 52.031/07 a 52.121/07, 90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias em pecúnia e 60 dias para gozo oportuno a:
ARISTON CAMPOS, RG 23.656.980, Investigador de Polícia de 2ª Classe, referente ao período 02-09-2011 a 30-08-2016. Processo DGP.06.916/2016–PULP.
Dr. EVANDRO LUIZ DE MELO LEMOS, RG 07.884.880, Delegado de Polícia de 1ª Classe, referente ao período 22-06-2012 a 20-06-2017. Processo DGP.06.915/2016–PULP.
com fundamento nos Decretos 52.031/07 a 52.121/07, 30 dias restantes de licença-prêmio em pecúnia a JOSÉ CÉLIO DE SOUZA PERRUD, RG 05.818.376, Investigador de Polícia de Classe Especial, referente ao período 09-05-2012 a 07-05-2017. Processo DGP.03.341/2010–PULP.
Escrivão de Polícia de 1ª Classe, ANDERSON LUIS FERREIRA SILVA, RG 18.868.449, 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato, a partir de 05-12-2017, referente ao período de 29-11-1999 a 26-11-2004, restando 30 dias para gozo oportuno. Processo DGP.335/2013–PULP. Nada perde.
Delegado de Polícia de 1ª Classe, Dra. ANALICE MALANDRINO GOMES CORREA RG 10.132.875, 75 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, a partir de 11-12-2017, referente ao período de 26-12-2006 a 24-12-2011. Processo DGP.08.501/2014–PULP. NADA RESTA.
DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
Portarias do Delegado da Divisão de Investigações Sobre Entorpecentes, de 12-12-2017
Designando, nos termos do artigo 14, inciso XVI, alínea C do Decreto 59.396, de 06/08/13:
ANTONIO AMERICO CASTILHO NICCOLINI, RG 11.623.030, Investigador de Polícia de 2ª Classe - Padrão II, da 2ª Delegacia de Polícia da DISE para a Chefia dos Investigadores desta Divisão - DENARC, a partir de 04-12-2017.(Portaria 059/2017);
MARCO AURELIO SCHEFFER, RG 18.789.724, Agente Policial de 2ª Classe - Padrão II, da 2ª Delegacia de Polícia da DISE para a Chefia dos Investigadores desta Divisão - DENARC, a partir de 04-12-2017.(Portaria 058/2017).
Nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c Lei 1048/2008 a:
FABIO DALLA TORRE, RG 14.678.186, Agente Policial, 2ª Classe - Padrão II, 60 dias restantes de licença-prêmio, referente ao bloco de 20-08-1994 a 18-08-1999. Início em 11-12-2017. Nada perde;
HAMILTON ANTONIO FERREIRA DYONISIO, RG 11.624.037, Investigador de Polícia, 2ª Classe - Padrão II, 30 dias restantes de licença-prêmio, referente ao bloco de 30-09-2008 a 28-09-2013. Início em 11-12-2017.Nada perde.
D.O. de 5-9-2017. Na publicação referente ao Comunicado de licença-prêmio do bloco de 26-11-2009 a 24-11-2014, em nome de VALKIRIA FRANCISCA DE JESUS ANDRADE CARLOS, RG 14.340.773, Agente de Telecomunicações Policial, onde se lê: 30 dias de licença-prêmio para gozo a partir de 01-09-2017, leia-se: 60 dias restantes de licença-prêmio para gozo a partir de 01-09-2017;
D.O. de 14-11-2017. Na publicação referente ao Deferimento de licença-prêmio em nome do Sr. HAMILTON ANTONIO FERREIRA DYONISIO, RG 11.624.037, Investigador de Polícia, onde se lê: 60 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato referente ao bloco de 28-09-2008 a 28-09-2013, leia-se: 30 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato referente ao bloco de 30-09-2008 a 28-09-2013.
PROTEÇÃO À CIDADANIA
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, c.c. Lei 1.048/08, à ANTONIO MARIO BOTARO, RG, 6.532.928, Agente Policial de Classe Especial, Padrão IV, 90 dias de licença-prêmio, para gozo imediato, referente ao bloco de 05-10-1988 a 03-10-1993, conforme Certidão 204/2002–Processo DGP 10.176/2006-PULP.
Despacho da Delegado Divisionário, de 12-12-2017 Deferindo, nos termos dos arts. 209 e 213 da L.C. 10.261/68, alterado pela L.C. 1.048/08, a Marcelina Aranda, RG 17.420.227, Escrivão de Policia, Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 45 de licença-prêmio sendo 15 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno, referente ao bloco de 3.10.98 a 1.10.2003. (Desp. conc. 4522/2017 - Proc.4511/08-PULP)
Despacho do Delegado Seccional, de 12-12-2017
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, a:
MARIA ALICE DA SILVA HUEB SIMÃO, RG 18.326.658, Delegada de Polícia, 3ª Classe, Pad.I, 30 dias restantes de licença--prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno, referente ao período de 20-11-1989 a 18-11-1994. (Desp. Conc. 111/2017 - Proc. DGP 573/2017 - PULP).
CEZAR WEXEL DUTRA, RG 5.459.934, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Pad.III, 60 dias restantes de licença-prêmio dias para gozo imediato, referente ao período de 02-07-2010 a 30-06-2015. (Desp. Conc. 112/2017 - Proc. DGP 3627/2010 - PULP).
Despacho do Delegado Seccional, de 8-12-2017
RAQUEL KOBASHI GALLINATI, RG 25.979.913, Delegada de Polícia, 3ª Classe, Pad. I, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício no 19º DP, ref. ao período de 01-08-2012 a 30-07-2017.
NILSON BENEDITO RIBEIRO, RG 15.515.969, Escrivão de Polícia, 3ª Classe, Pad. I, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício no 9º DP, ref. ao período de 10-06-2010 a 08-06-2015.
SIMOMEN DI BARTOLOMEO, RG 20.431.929, Escrivã de Polícia, 1ª Classe, Pad. III, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício na Delegacia do Idoso – 4ª Delegacia Seccional de Polícia, ref. ao período de 15-11-2010 a 13-11-2015.
ARI DE SOUZA SANTANA, RG 22.490.845, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Pad. II, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício no 28º DP, ref. ao período de 09-12-2005 a 07-11-2010.
ELTON TAVARES MARTINS, RG 30.850.785, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Pad. II, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício no 40º DP, ref. ao período de 18-05-2010 a 16-05-2015.
ROBERTO TEIXEIRA BATISTA, RG 9.435.342, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Pad. II, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício no 73º DP, ref. ao período de 05-04-2011 a 02-04-2016.
RICARDO QUINTANA, RG 19.928.027, Agente de Telecomunicações Policial, 2ª Classe, Pad. II, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício na 4ª Delegacia Seccional de Polícia, ref. ao período de 10-12-2011 a 07-12-2016.
FABIO CORREA MARTINS, RG 21.978.390, Auxiliar de Papiloscopista Policial, 2ª Classe, Pad. II, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício no 13º DP, ref. ao período de 10-12-2011 a 07-12-2016.
6ª Delegacia Seccional de Polícia -Santo Amaro
Apostila do Delegado Seccional, de 12-12-2017
Declarando, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 1020, de 23-10-2007, regulamentada pelos Decretos 53.317/2008 e 57.669/2011, que fazem jus a Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT por responderem pelo comando das equipes operacionais das Equipes de Polícia Judiciária (EPJ) e das Centrais de Polícia Judiciária (CPJ), que atendem cumulativamente e em substituição pelos distritos da 6ª Seccional de Polícia do DECAP:
Haline Barreto Afonso, RG 44.091.503, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Titular da Equipe de Polícia Judiciária "4" da Delegacia de Polícia do 101º Distrito Policial, para, sem prejuízo de suas funções, cumulativamente e, a partir de 16-12-2017, responder como Titular da Sexta Delegacia de Defesa da Mulher, durante afastamento da Titular, Dra. Juliana Lopes Bussacos.
Haline Barreto Afonso, RG 44.091.503, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Titular da Equipe de Polícia Judiciária "4" da Delegacia de Polícia do 101º Distrito Policial, para, sem prejuízo de suas funções, cumulativamente e, no período de 27-11-2017 a 15-12-2017, responder como Titular da Equipe de Polícia Judiciária "2" da Delegacia de Polícia do mesmo Distrito Policial.
Declarando, em Apostila, que ROSANA LUCHETA DEARO, RG 19.739.260, Investigador de Polícia de 2ª Classe Padrão II, em virtude de haver contraído matrimônio, passou a assinar ROSANA LUCHETA DEARO CRIST.
André Garrote Freitas de Melo, RG 44.350.338, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Titular da Equipe de Polícia Judiciária "2" da Delegacia de Polícia do 85º Distrito Policial, para, sem prejuízo de suas funções, cumulativamente e no período de 17-12-2017 a 31-12-2017, responder como Titular da Equipe de Polícia Judiciária "1" do mesmo Dstrito Policial.
André Luiz Antenor Antiqueira, RG 17.653.040, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Titular do 101º Distrito Policial, para, sem prejuízo de suas funções, cumulativamente e no período de 02-01-2018 a 31-01-2018, responder como Titular do 11º Distrito Policial durante afastamento do Titular, Douglas Augusto Randmer da Silveira.
Douglas Augusto Randmer da Silveira, RG 3.987.555, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Titular do 11º Distrito Policial, para, sem prejuízo de suas funções, cumulativamente e no período de 17-12-2017 a 31-12-2017, responder como Titular do 101º Distrito Policial durante afastamento do Titular, André Luiz Antenor Antiqueira.
Averbando 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos dos art. 209 da lei 10.261/68, c/c a lei complementar 1048/08:
A DIRCEU RODRIGUES DE SOUZA, RG 21.752.307-Carcereiro de 1ª classe Padrao III, referente ao periodo de 06-12-2012 a 04-12-2017-CERTIDAO 133/17 (Proc.DGP-nº 6829/95-PUCT).
A ROGERIO BARBOSA DE SOUZA, RG 22.819.633, Investigador de Policia de 2ª classe Padrao II, referente ao periodo de 02-11-2012 a 31-10-2017- CERTIDAO 134/2017 (Proc. DGP 13622/03-PUCT)
7ª Delegacia Seccional de Polícia - Itaquera Serviço de Pessoal
Portaria do Delegado Titular, de 12-12-2017
Concedendo, com fundamento no artigo 3º, III, LC. 731/93, a sexta-parte dos vencimentos, por terem completado 20 anos de efetivo exercício, a Sonia Maria Pereira, RG 15.967.934, Escrivão de Policia 2ª Classe, pd.III, a partir de 07-11-2017.
Apostila do Delegado Titular, de 12-12-2017
Concedendo, com fundamento no artigo 3º, II, LC. 731/93, mais um Adicional por Tempo de Serviço, a Sonia Maria Pereira, RG 15.967.934, Escrivão de Policia 2ª Classe, pd.III, a partir de 07-11-2017, Total de 04 (quatro) qq.
8ª Delegacia Seccional de Polícia -São Mateus
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, c/c Lei 1048/2008:
Felipe Cordeiro Viana Mascarenhas, RG 34.430.208, Delegado de Polícia, de 3ª Cl. Pad I, referente ao bloco de 08-08-2011 a 05-08-2016 (Proc.3092/2016 - PUCT)
Nelson Hitoshi Shimabukuro, RG 27.859.179, Delegado de Polícia, de 2ª Cl. Pad II, referente ao bloco de 02-11-2012 a 31-10-2017 (Proc.4045/1998 - PUCT)
Carlos Renato Sanches, RG 20.842.887, Investigador de Polícia de 2ª Cl. Pad II, referente ao bloco de 02-11-2012 a 31-10-2017 (Proc.4258/1998 - PUCT)
Luiz Marques Pinheiro de Neves, RG 19.503.346, Agente Policial, de 3ª Cl. Pad I, referente ao bloco de 31-05-2010 a 29-05-2015 (Proc.4505/2015 - PUCT)
Despacho do Delegado Seccional, de 30-11-2017
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c Lei 1048/2008, a Daniel de Oliveira Silva RG 9.337.608, Escrivão de Polícia de 2ª Cl. Pad. II, ref. ao período de 22.12.07 a 19.12.12 (Proc. DGP-7618/97-PUCT).
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c Lei 1048/2008, a Francisca Cabral Bezerra, RG 08.543.051, Escrivã de Polícia, de 2ª Cl. Pad II, referente ao bloco de 20-10-2012 a 18-10-2017. (Proc.010611/1990-PUCT)
Portaria do Delegado Diretor, de 11-12-2017
Designando, para sede de exercício, nos termos do artigo 31 do Decreto 52.833/08, artigo 31 e inciso I do artigo 37, da Lei Complementar número 207/79, alterada pela Lei Complementar 922/02 e c/c a Portaria DGP 02/2015, ANDRE RODRIGUES ALVES – RG 17.423.810, Escrivão de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, a Delegacia de Polícia 2º Distrito Policial de Taboão da Serra, cessando seu exercício junto a Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Embu das Artes, ambas da Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra. (Port. 399/17)
Portaria do Delegado Seccional, de 11-12-2017
Fixando MARCELO JOSE TESSER, RG 11.397.620, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificada no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, passará a exercer suas funções no Segundo Distrito Policial de Carapicuiba, cessando suas funções na Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba -SEDE. Portaria DSPC 252/2017.
Portarias do Delegado Seccional, de 12-12-2017
Concedendo, nos termos do art. 3º, II, da LC 731/93, mais um Adicional por Tempo de Serviço a:
Drª.IVNA SCHELBLE, RG 12.553.621, Delegada de Polícia em 3ª Classe, padrão I, 01 qqs. em 07-08-2017.(Proc.DGP-08382/2012-Puct).
WILLIANS THOMAZ DA SILVA, RG 24.770.000, Investigador de Polícia em 2ª Classe, padrão II,04 qqs. em 02-12-2017.(Proc. DGP-03072/1998-Puct).
Declarando competir mais a sexta-parte dos respectivos vencimentos, nos termos do art. 129 da CE e da L.C. 731/93, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a WILLIANS THOMAZ DA SILVA, RG 24.770.000, Investigador de Polícia em 2ª Classe, padrão II, fazendo jus à percepção dessa vantagem a partir de 30-11-2017. (Proc.DGP-03072/1998-Puct)
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 c/c LC 1048/08, noventa dias de licença-prêmio a:
Dr.MARCOS ANTONIO MANFRIN, RG 9.648.651, Delegado de Policia em 1ª Classe, padrão III, referente ao período de 20-11-2012 a 18-11-2017.(Proc.DGP-010755/1986-Puct).
Drª.IVNA SCHELBLE, RG 12.553.621, Delegada de Polícia em 3ª Classe, padrão I, referente ao período de 08-08-2012 a 06-08-2017.(Proc.DGP-08382/2012-Puct).
WILLIANS THOMAZ DA SILVA, RG 24.770.000, Investigador de Polícia em 2ª Classe, padrão I, referente ao período de 02-11-2012 a 31-10-2017.(Proc.DGP-03072/1998-Puct).
Portaria do Delegado Seccional, de 6-12-2017
Designando o Dr. ALOYSIO COIMBRA SALOTTI, RG 11.461.587SSP/SP, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia – DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO, com sede de exercício na Delegacia Seccional de Polícia

References: artigo 11
 artigo 8
 artigo 319
 artigo 7
 artigo 109
 artigo 289
 artigo 35
 artigo 31
 artigo 34
 Artigo 198
 artigo 4
 artigo 509
 artigo 202
 artigo 209
 artigo 209
 artigo 14
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 209
 artigo 209
 artigo 209
 artigo 31
 artigo 31
 artigo 37