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Timestamp: 2020-02-20 01:20:53+00:00

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2019-04-09 09/04/2019 Decreto: 001/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2019. DE: 09 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Sr.º VANILDO BORTO FAURO, Faço saber que a Câmara de Vereadores do Município de São Pedro da Cipa-MT, aprova este ATO e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º- Fica APROVADA AS CONTAS ANUAIS APRESENTADA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCICIO 2017, observadas as recomendações feitas ao Poder Executivo no Parecer daquele ente fiscalizador. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 09 de Abril 2019. VANILDO BORTO FAURO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Pedro da Cipa-MT, Exercício de 2017. Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Pedro da Cipa-MT, Exercício de 2017. 001/2019
2018-12-11 11/12/2018 Decreto: 016/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2018 DE: 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor PAULO ROBERTO FERREIRA, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão São Pedrense ao Senhor	PAULO ROBERTO FERREIRA Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 11 de Dezembro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor PAULO ROBERTO FERREIRA, e dá outras providências Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor PAULO ROBERTO FERREIRA, e dá outras providências 016/2018
2018-11-27 27/11/2018 Decreto: 015/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2018 DE: 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora Luzinete Nunes Ponce Queiroz, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadã São Pedrense a Senhora LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 27 de Novembro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadã São Pedrense a Senhora Luzinete Nunes Ponce Queiroz. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadã São Pedrense a Senhora Luzinete Nunes Ponce Queiroz. 015/2018
2018-11-27 27/11/2018 Decreto: 014/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº014/2018 DE: 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, a Senhora CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadã São Pedrense a Senhora CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 27 de Novembro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadã a Senhora Cristiani Campos Silva Souza e dá outras providencias. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadã a Senhora Cristiani Campos Silva Souza e dá outras providencias. 014/2018
2018-11-27 27/11/2018 Decreto: 013/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2018 DE: 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA NILZA PEREIRA VIANA DE LIMA, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadã São Pedrense a Senhora NILZA PEREIRA VIANA DE LIMA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 27 de Novembro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadã São Pedrense a Senhora Nilza Pereira Viana de Lima, e da outras providencias. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadã São Pedrense a Senhora Nilza Pereira Viana de Lima, e da outras providencias. 013/2018
2018-11-13 13/11/2018 Decreto: 012/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2018 DE: 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA ANTONIA VAZ DA SILVA MACHADO, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadã São Pedrense a Senhora ANTONIA VAZ DA SILVA MACHADO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 13 de Novembro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA ANTONIA VAZ DA SILVA MACHADO, e dá outras providências Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA ANTONIA VAZ DA SILVA MACHADO, e dá outras providências 012/2018
2018-11-13 13/11/2018 Decreto: 011/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2018 DE: 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SENHOR VANDERLAN SILVA CAMPOS, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão São Pedrense ao Senhor VANDERLAN SILVA CAMPOS. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 13 de Novembro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SENHOR VANDERLAN SILVA CAMPOS, e dá outras providências Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SENHOR VANDERLAN SILVA CAMPOS, e dá outras providências 011/2018
2018-10-23 23/10/2018 Decreto: 010/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SENHOR DORIZETE CINZA DE SOUZA, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão São Pedrense ao Senhor DORIZETE CINZA DE SOUZA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Outubro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SENHOR DORIZETE CINZA DE SOUZA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SENHOR DORIZETE CINZA DE SOUZA, e dá outras providências. 010/2018
2018-10-23 23/10/2018 Decreto: 009/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao CB PM – SERGIO PAULINO DA SILVA, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão São Pedrense ao CB-PM SERGIO PAULINO DA SILVA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Outubro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao CB PM – SERGIO PAULINO DA SILVA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao CB PM – SERGIO PAULINO DA SILVA, e dá outras providências. 009/2018
2018-10-23 23/10/2018 Decreto: 008/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SDPM – WILLIAM HENRIQUE SILVA, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão São Pedrense ao SD-PM WILLIAM HENRIQUE SILVA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Outubro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SDPM – WILLIAM HENRIQUE SILVA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SDPM – WILLIAM HENRIQUE SILVA, e dá outras providências. 008/2018
2018-10-23 23/10/2018 Decreto: 007/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao 2º SARGENTO PM – RONAIR MIRANDA DA SILVA, e dá outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadã São Pedrense ao 2º SGT-PM RONAIR MIRANDA DA SILVA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Outubro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao 2º SARGENTO PM – RONAIR MIRANDA DA SILVA, e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao 2º SARGENTO PM – RONAIR MIRANDA DA SILVA, e dá outras providências 007/2018
2018-10-23 23/10/2018 Decreto: 006/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA MARIA LEONETE DELFINA TOMAZELLI, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadã São Pedrense a Senhora MARIA LEONETE DELFINA TOMAZELLI. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Outubro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA MARIA LEONETE DELFINA TOMAZELLI, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA MARIA LEONETE DELFINA TOMAZELLI, e dá outras providências. 006/2018
2018-10-23 23/10/2018 Decreto: 005/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA MARIA CREGENILDES DA SILVA COELHO, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadã São Pedrense a Senhora MARIA CREGENILDES DA SILVA COELHO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Outubro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA MARIA CREGENILDES DA SILVA COELHO, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA MARIA CREGENILDES DA SILVA COELHO, e dá outras providências. 005/2018
2018-10-23 23/10/2018 Decreto: 004/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA ROSA CESÁRIA DA SILVA, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadã SÃO PEDRENSE a SENHORA ROSA CESÁRIA DA SILVA	. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Outubro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA ROSA CESÁRIA DA SILVA, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA ROSA CESÁRIA DA SILVA, e dá outras providências. 004/2018
2018-10-23 23/10/2018 Decreto: 003/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão São Pedrense ao Senhor Antônio Vieira do Nascimento e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadã São Pedrense ao Senhor Antônio Vieira do Nascimento. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Outubro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão São Pedrense ao Senhor Antônio Vieira do Nascimento e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão São Pedrense ao Senhor Antônio Vieira do Nascimento e dá outras providências. 003/2018
2018-10-09 09/10/2018 Decreto: 002/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2018 DE: 09 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São Pedrense e da outras providencias. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão São Pedrense ao Senhor FRANCISCO AGOSTINHO DO NASCIMENTO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 09 de Outubro de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão São Pedrense,ao Senhor FRANCISCO AGOSTINHO DO NASCIMENTO, e da outras providencias. Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão São Pedrense,ao Senhor FRANCISCO AGOSTINHO DO NASCIMENTO, e da outras providencias. 002/2018
2018-02-15 15/02/2018 Decreto: Aprovação das Conta DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2018. DE: 15 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI. O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, SR. CARLOS EDUADO ALVES QUEIROZ, Faço saber que a Câmara de Vereadores do Município de São Pedro da Cipa-MT, aprova este ATO e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Ficam APROVADAS AS CONTAS ANUAIS APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCICIO 2016. Sob a responsabilidade do SR. ALEXANDRE RUSSI, com recomendações ao Poder Executivo no Parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 15 de Maio de 2018. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI. Aprovação das Conta
2018-01-25 25/01/2018 Decreto: 001/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2018 Dispõe sobre a doação ao Patrimônio Público do Poder Executivo de bens móveis em desuso pertencentes à Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, e dá outras providências. Art. 1º Fica a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT autorizada a doar à Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, os móveis de Copa constante no Anexo l deste Decreto Legislativo. Art. 2º A doação que trata o art. 1º será procedida através de termo de transferência a ser assinado pelo Chefe do Poder Legislativo e pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 3º No prazo de 48 (quarenta e oito horas) após a assinatura do termo de transferência o Departamento de Administração promoverá a baixa dos patrimônios transferidos. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 25 de Janeiro de 2018. _____________________________________________ Carlos Eduardo Alves Queiroz PRESIDENTE ____________________________________________ Jefferson Souza Silva 1º VICE-PRESIDENTE ___________________________________________ Domingos Carmo de Souza 2º VICE-PRESIDENTE _____________________________________________ Vanildo Borto Fauro 1º SECRETÁRIO ______________________________________ Paulo Cezar Moreira de Souza 2º SECRETÁRIO	ANEXO I PLAQUETA	DESCRIÇÃO 1/000029	Fogão Esmaltec 1/000117	Geladeira consul 340 Litros na cor bege EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS A presente propositura dispõe sobre a doação ao Patrimônio do Poder Executivo de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, e dá outras providências. Os bens móveis a serem doados estão em desuso na Câmara Municipal, mas servirá para o uso dos Servidores do Setor do DAE-Departamento de Agua e Esgoto do Município. São Pedro da Cipa-MT, em 25 de Janeiro de 2018. _____________________________________________ Carlos Eduardo Alves Queiroz PRESIDENTE ____________________________________________ Jefferson Souza Silva 1º VICE-PRESIDENTE ___________________________________________ Domingos Carmo de Souza 2º VICE-PRESIDENTE _____________________________________________ Vanildo Borto Fauro 1º SECRETÁRIO ______________________________________ Paulo Cezar Moreira de Souza 2º SECRETÁRIO Dispõe sobre a doação ao Patrimônio Público do Poder Executivo de bens móveis em desuso pertencentes à Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, e dá outras providências. Dispõe sobre a doação ao Patrimônio Público do Poder Executivo de bens móveis em desuso pertencentes à Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, e dá outras providências. 001/2018
2017-12-12 12/12/2017 Decreto: 014/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº014/2017 DE: 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor RANIEL CAVALCANTE LEÃO e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário Senhor RANIEL CAVALCANTE LEÃO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 12 de Dezembro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor RANIEL CAVALCANTE LEÃO e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor RANIEL CAVALCANTE LEÃO e dá outras providências. 014/2017
2017-12-12 12/12/2017 Decreto: 013/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2017 DE: 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, Senhor CLEMENTE GOMES DA SILVA e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor CLEMENTE GOMES DA SILVA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 12 de Dezembro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, Senhor CLEMENTE GOMES DA SILVA e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, Senhor CLEMENTE GOMES DA SILVA e dá outras providências. 013/2017
2017-12-12 12/12/2017 Decreto: 012/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº.012/2017 DE: 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor EDMILSON PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor EDMILSON PEREIRA DE SOUZA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 12 de Dezembro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor EDMILSON PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor EDMILSON PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências. 012/2017
2017-12-12 12/12/2017 Decreto: 011/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº.011/2017 DE: 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor VALTER SOUZA CATARINO e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor VALTER SOUZA CATARINO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 12 de Dezembro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor VALTER SOUZA CATARINO e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor VALTER SOUZA CATARINO e dá outras providências. 011/2017
2017-12-12 12/12/2017 Decreto: 010/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2017 DE: 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, SENHORA MARIA IRENE DANTAS SANTOS e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário Senhora MARIA IRENE DANTAS SANTOS . Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 12 de Dezembro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, SENHORA MARIA IRENE DANTAS SANTOS e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, SENHORA MARIA IRENE DANTAS SANTOS e dá outras providências. 010/2017
2017-12-12 12/12/2017 Decreto: 009/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2017 DE: 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a Senhora SEBASTIANA LIA CALOU LOPES e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora SEBASTIANA LIA CALOU LOPES. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 12 de Dezembro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a Senhora SEBASTIANA LIA CALOU LOPES e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a Senhora SEBASTIANA LIA CALOU LOPES e dá outras providências. 009/2017
2017-12-12 12/12/2017 Decreto: 008/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2017 DE: 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor DANIEL FRANCISCO FARIAS e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor DANIEL FRANCISCO FARIAS. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 12 de Dezembro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor DANIEL FRANCISCO FARIAS e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor DANIEL FRANCISCO FARIAS e dá outras providências. 008/2017
2017-12-12 12/12/2017 Decreto: 007/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2017 DE: 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor ALEXANDRE RUSSI e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor ALEXANDRE RUSSI. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 12 de Dezembro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor ALEXANDRE RUSSI e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor ALEXANDRE RUSSI e dá outras providências. 007/2017
2017-12-12 12/12/2017 Decreto: 006/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2017 DE: 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor NAZARENO FONTANELLI e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor NAZARENO FONTANELLI Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 12 de Dezembro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor NAZARENO FONTANELLI e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor NAZARENO FONTANELLI e dá outras providências. 006/2017
2017-12-12 12/12/2017 Decreto: 005/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2017 DE: 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a Senhora SEVERINA CARDOSO DA SILVA e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora SEVERINA CARDOSO DA SILVA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 12 de Dezembro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a Senhora SEVERINA CARDOSO DA SILVA e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a Senhora SEVERINA CARDOSO DA SILVA e dá outras providências. 005/2017
2017-11-28 28/11/2017 Decreto: 004/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2017 DE: 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a CB- PM IRANEIDE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadã Honorária a CB-PM IRANEIDE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 28 de Novembro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a CB- PM IRANEIDE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES e dá outras providências Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a CB- PM IRANEIDE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES e dá outras providências 004/2017
2017-11-28 28/11/2017 Decreto: 003/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2017 DE: 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao CB PM MÁRCIO DELMONDES DA ROCHA e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao CB PM MÁRCIO DELMONDES DA ROCHA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 28 de Novembro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao CB PM MÁRCIO DELMONDES DA ROCHA e dá outras providências Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao CB PM MÁRCIO DELMONDES DA ROCHA e dá outras providências 003/2017
2017-03-28 28/03/2017 Decreto: 002/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2017. DE: 28 DE MARÇO DE 2017.	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI. O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Faço saber que a Câmara de Vereadores do Município de São Pedro da Cipa-MT, aprova este ATO e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica APROVADA as Contas Anuais da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, referente ao Exercício de 2015, Sob a responsabilidade do Sr. Alexandre Russi, com recomendações ao Poder Legislativo no Parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 28 de Março de 2017. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI 002/2017
2017-02-23 23/02/2017 Decreto: 001/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2017 DE: 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao DOUTOR JUAN MÀRIO OLIVERA CHIRINO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Fevereiro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT Biênio: 2017/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.DR. Juan Mário Olivera Chirino. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.DR. Juan Mário Olivera Chirino. 001/2017
2016-12-22 22/12/2016 Decreto: 018/2016 DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016 DE: 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Determina o fechamento, nos dia 23 e 26 de Dezembro de 2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016 DE: 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Determina o fechamento, nos dia 23 e 26 de Dezembro de 2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016 DE: 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Determina o fechamento, nos dia 23 e 26 de Dezembro de 2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providências. 018/2016
2016-11-29 29/11/2016 Decreto: 017/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.JOANA GOMES MENDES. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.JOANA GOMES MENDES. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.JOANA GOMES MENDES. 017/2016
2016-11-29 29/11/2016 Decreto: 016/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.SERGIO ORLANDO GAUER Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.SERGIO ORLANDO GAUER Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.SERGIO ORLANDO GAUER 016/2016
2016-11-29 29/11/2016 Decreto: 015/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.NELCI VITORIO TOMAZELLI. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.NELCI VITORIO TOMAZELLI. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.NELCI VITORIO TOMAZELLI. 015/2016
2016-11-29 29/11/2016 Decreto: 014/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.FERNANDO LAURO DE PAULA MATHEUS Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.FERNANDO LAURO DE PAULA MATHEUS Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.FERNANDO LAURO DE PAULA MATHEUS 014/2016
2016-11-29 29/11/2016 Decreto: 013/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS 013/2016
2016-11-29 29/11/2016 Decreto: 012/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.LUZIA SILVEIRA DE ALCANTARA. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.LUZIA SILVEIRA DE ALCANTARA. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.LUZIA SILVEIRA DE ALCANTARA. 012/2016
2016-11-29 29/11/2016 Decreto: 011/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. JURACI ALVES ARAÚJO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.JURACI ALVES ARAÚJO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.JURACI ALVES ARAÚJO 011/2016
2016-11-29 29/11/2016 Decreto: 010/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.GERALDO RAIMUNDO DA SILVA Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.GERALDO RAIMUNDO DA SILVA Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.GERALDO RAIMUNDO DA SILVA 010/2016
2016-11-18 18/11/2016 Decreto: 009/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.Joao Carlos Gomes Moreira Oliveira. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 009/2016
2016-11-18 18/11/2016 Decreto: 008/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.Joao Batista de Souza Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 008/2016
2016-11-18 18/11/2016 Decreto: 007/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.Airton Moreira Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 007/2016
2016-11-18 18/11/2016 Decreto: 006/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.Arlindo Gomes Portela Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 006/2016
2016-11-18 18/11/2016 Decreto: 005/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.Joao Fernandes Lacerda Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 005/2016
2016-11-18 18/11/2016 Decreto: 004/2016 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.Anália Nascimento Porto Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 004/2016
2016-10-27 27/10/2016 Decreto: 003/2016 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.Edmilson Vasconcelos de Moraes. Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 003/2016
2016-10-27 27/10/2016 Decreto: 002/2016 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.Adileno Mendes Barbosa. Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 002/2016
2016-10-27 27/10/2016 Decreto: 001/2016 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.Joao Alberto Ferreira. Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 001/2016
2015-12-29 29/12/2015 Decreto: 004/2015 Determina o fechamento, nos dia 30 e 31 de dezembro de 2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providências. Determina o fechamento, nos dia 30 e 31 de dezembro de 2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providências. Determina o fechamento, nos dia 30 e 31 de dezembro de 2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providências. 004/2015
2015-11-10 10/11/2015 Decreto: 003/2015 DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2015. DE: 10 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI. O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Faço saber que a Câmara de Vereadores do Município de São Pedro da Cipa-MT, aprova este ATO e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica APROVADA as Contas Anuais da Prefeitura Municipal do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Exercício de 2014, gestão do Sr. Alexandre Russi, com recomendações constantes no Parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 10 de Novembro 2015. Paulo Marçal Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI. 003/2015
2015-05-29 29/05/2015 Decreto: 002/2015 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015 DE: 29 DE MAIO DE 2015 “Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, para dar cumprimento às exigências contidas no art. 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei nº. 305 de 13 de Dezembro de 2007 e do Decreto nº. 002/2015 de 02 de Maio de 2015, objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. ORDEM /INSTRUÇÕES NORMATIVAS / ASSUNTO 01-	INSTRUÇÃO NORMATIVA FISCAL DE CONTRATO Nº 11/2015 – VERSÃO: 01 - Dispõe em normatizar por conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Objeto dos Contratos no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. 02-INSTRUÇÃO NORMATIVA OVIDORIA MUNICIPAL Nº 12/2015 – VERSÃO: 01 - Dispõe sobre, a organização e funcionamento da ouvidoria municipal no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. 03-INSTRUÇÃO NORMATIVA ACESSO DE INFORMAÇÃO AO PÚBLICO Nº. 13/2015 – VERSÃO: 01 – Dispõe sobre normas e procedimentos para implantação da Lei de Acesso á informação pública, nos moldes da Lei nº. 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2°. Os órgãos e entidades da administração indireta, como unidades executoras do Sistema de Controle Interno, sujeitam-se, no que couber, às referidas Instruções Normativas. Art. 3º. Caberá à Unidade de Controle Interno - UCI prestar os esclarecimentos e orientações a respeito da aplicação dos dispositivos deste Decreto. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro da Cipa-MT, em 29 de Maio de 2015. Paulo Marçal Presidente da Câmara Municipal “Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” 002/2015
2015-03-24 24/03/2015 Decreto: 001/2015 DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2015. DE: 24 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2013, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI. O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso: Faço saber que a Câmara de Vereadores do Município de São Pedro da Cipa-MT, aprova este ato e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo. ARTIGO 1º - Fica APROVADA as Contas Anuais da Prefeitura Municipal do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Exercício de 2013, gestão do Sr. Alexandre Russi. ARTIGO 2º- Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Comissões, em 24 de Março de 2015 Paulo Marçal Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2013, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2013, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI. 001/2015
2014-11-11 11/11/2014 Decreto: 21/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2014 DE: 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário a Senhora ELEZONITA TAIM DE SOUZA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 11 de Novembro de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências 21/2014
2014-11-11 11/11/2014 Decreto: 20/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº020/2014 DE: 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor JOVENTINO CAMPOS. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 11 de Novembro de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências 20/2014
2014-11-11 11/11/2014 Decreto: 19/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2014 DE: 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário a Senhora OLINDA ALVES DE LIMA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 11 de Novembro de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências 19/2014
2014-11-11 11/11/2014 Decreto: 18/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2014 DE: 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor MANOEL SANTOS DE PAULA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 11 de Novembro de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências 18/2014
2014-11-11 11/11/2014 Decreto: 17/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2014 DE: 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor CLAUDIONOR ALVES PEREIRA Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 11 de Novembro de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências 17/2014
2014-11-11 11/11/2014 Decreto: 16/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2014 DE: 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor RAIMUNDO ROSA FILHO, vulgo “Senhor Mundoca”. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 11 de Novembro de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências 16/2014
2014-11-11 11/11/2014 Decreto: 15/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2014 DE: 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor JOÃO SANTOS ABADE. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 11 de Novembro de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências 15/2014
2014-11-11 11/11/2014 Decreto: 14/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº014/2014 DE: 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor VICENTE PEDRO VAZ. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 11 de Novembro de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências 14/2014
2014-09-23 23/09/2014 Decreto: 13/2014 DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2014 DE: 23 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor JOSÉ MESSIAS DA COSTA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Setembro de 2014 Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências 13/2014
2014-09-23 23/09/2014 Decreto: 12/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2014 DE: 23 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor ARTUR RODRIGUES MONTEIRO em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Setembro de 2014 Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 12/2014
2014-09-23 23/09/2014 Decreto: 011/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº011/2014 DE: 23 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário a Senhora Laudeci Laurentina de Oliveira em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Setembro de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 011/2014
2014-09-23 23/09/2014 Decreto: 010/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2014 DE: 23 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor TEREZA MARIA DE JESUS SARAIVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Setembro de 2014 Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 010/2014
2014-09-23 23/09/2014 Decreto: 009/2014 DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2014 DE: 23 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor LEÔNCIO MOREIRA DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Setembro de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 009/2014
2014-09-23 23/09/2014 Decreto: 008/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2014 DE: 23 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário a Senhora FRANCISCA SILVA DE SOUZA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23de Setembro de 2014 Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 008/2014
2014-09-23 23/09/2014 Decreto: 007/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2014 DE: 23 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor SEVERINO FLORES em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Setembro de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 007/2014
2014-09-23 23/09/2014 Decreto: 006/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2014 DE: 23 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Pedro dos Santos, vulgo “Zé Biongo”. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Setembro de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente CERTIFICO QUE ESTE DECRETO LEGISLATIVO FICOU AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTA CAMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências 006/2014
2014-09-23 23/09/2014 Decreto: 005/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2014 DE: 23 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Devanir Cherubim. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 23 de Setembro de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 005/2014
2014-09-09 09/09/2014 Decreto: 004/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2014 DE: 09 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wilson Alves de Lima, em reconhecimento pelos bons serviços prestados a Comunidade da Patagônia região do Mateiro do Município de São Pedro da Cipa-M. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 09 de Setembro de 2014. Vanildo Borto Fauro =Vereador Proponente= Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências 004/2014
2014-09-09 09/09/2014 Decreto: 003/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2014 DE: 09 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário a Senhora Elza de Lima Pereira, em reconhecimento pelos bons serviços prestados a Comunidade de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 09 de Setembro de 2014. Vanildo Borto Fauro =Vereador Proponente= Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. 003/2014
2014-09-09 09/09/2014 Decreto: 002/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2014 DE: 09 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Honorário a Senhora Adélia Gonçalves Ribeiro em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 09 de Setembro de 2014. Vanildo Borto Fauro =Vereador Proponente= Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências 002/2014
2014-03-25 25/03/2014 Decreto: 001/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2014. DE: 25 DE MARÇO DE 2014. O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso: Faço saber que a Câmara de Vereadores do Município de São Pedro da Cipa-MT, aprova este ato e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo. ARTIGO 1º - Fica APROVADA as Contas Anuais da Prefeitura Municipal do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Exercício de 2012, gestão do Sr. Wilson Virginio de Lima. ARTIGO 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, em 25 de Março de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2012, GESTÃO DO SENHOR WILSON VIRGINIO DE LIMA. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2012, GESTÃO DO SENHOR WILSON VIRGINIO DE LIMA. 001/2014
2013-04-02 02/04/2013 Decreto: 002/2013 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2013 DE: 02 DE ABRIL DE 2013 “Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, para dar cumprimento às exigências contidas no art. 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei nº. 305 de 13 de Dezembro de 2007 e do Decreto nº. 002/2013 de 02 de abril de 2013, objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. ORDEM /INSTRUÇÕES NORMATIVAS / ASSUNTO 01-	INSTRUÇÃO NORMATIVA DE SRH - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 001/2013 – VERSÃO: 01 02-	INSTRUÇÃO NORMATIVA SCF – SISTEMA DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nº 002/2013 – VERSÃO: 1 03-	INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG – SISTEMA DE SERVICOS GERAIS- Nº 003/2013 – VERSÃO: 01 04-	INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA - SISTEMA DE PATRIMÔNIO Nº 004/2013 – VERSÃO: 01 05-	INSTRUÇÃO NORMATIVA SC – SISTEMA DE CONTRATOS Nº 005/2013 – VERSÃO: 01 06-	INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP – SISTEMA DE COMISSÕES PERMANENTES Nº 006/2013 – VERSÃO: 01 07-	INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO - SISTEMA DE CONTABILIDADE Nº 007/2013 – VERSÃO: 01 08-	INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU - SISTEMA JURÍDICO – N° 008/2013 – VERSÃO: 01 09-	INSTRUÇÃO NORMATIVA DE (DIARIAS) Nº 009/2013- VERSÃO: 01 10-	INSTRUÇÃO NORMATIVA STR- SISTEMA DE TRANSPORTE Nº010/2013 – VERSÃO:01 Art. 2°. Os órgãos e entidades da administração indireta, como unidades executoras do Sistema de Controle Interno, sujeitam-se, no que couber, às referidas Instruções Normativas. Art. 3º. Caberá à Unidade de Controle Interno - UCI prestar os esclarecimentos e orientações a respeito da aplicação dos dispositivos deste Decreto. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro da Cipa-MT, em 02 de Abril de 2013. Vanildo Borto Fauro Presidente “Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” 002/2013
2013-03-26 26/03/2013 Decreto: 001/2013 DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2013. DE: 26 DE MARÇO DE 2013. O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso: Faço saber que a Câmara de Vereadores do Município de São Pedro da Cipa-MT, aprova este ato e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo. ARTIGO 1º - Fica REPROVADA a Conta Anual da Prefeitura Municipal do Município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, exercício de 2011, gestão do Sr. Wilson Virginio de Lima. ARTIGO 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, em 26 de Março de 2013. Vanildo Borto Fauro Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DA CONTA ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO SENHOR WILSON VIRGINIO DE LIMA. DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DA CONTA ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO SENHOR WILSON VIRGINIO DE LIMA. 001/2013

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 2
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