Source: http://www.arsal.al.gov.br/editais_licitacoes/portarias/2015
Timestamp: 2019-09-15 08:02:56+00:00

Document:
2015 — arsal
» Página Inicial → Legislação → Portarias → 2015
PORTARIA Nº 1 DE 13/02/2015
Artigo 1º. Designar os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão para, no prazo máximo de 10 (dez) dias, propor medidas para reduzir o consumo e estabelecer limites de uso de energia elétrica, no âmbito da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL: 1. Willanis Tatiana Bezerra de Souza Leão, CPF: 894.231.354-04; 2. Clovis Vasco de Araújo, CPF: 002.260.924-53; e 3. Gilton Moreira da Silva, CPF: 740.576.694-34. Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2 DE 13/02/2015
Artigo 1º. Designar a servidora Willanis Tatiana Bezerra de Souza Leão, CPF: 894.231.354-04, como subgestora de telefonia da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL. Artigo 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.
PORTARIA Nº 3 DE 25/02/2015
Artigo 1º. Designar a servidora Rosilene Maria Macário dos Santos, CPF: 382.192.634-15, matrícula n° 140, como Subgestora de Passagem da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL. Artigo 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.
PORTARIA Nº 04 DE 11/03/2015
Art. 1°. Que a partir do dia 11 de março de 2015, as Carteiras de Passe Livre, concedidas as pessoas portadoras de deficiência, para acesso ao Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros, serão assinadas pela Diretora Conselheira Executiva Maria Eulália Moraes Moura.
PORTARIA Nº 5 DE 13/03/2015
Art. 1º Prorrogar, impreterivelmente até o dia 27 de março de 2015, o prazo para realização do recadastro dos permissionários que exploram o Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, aprovados na licitação nº. AMGESP 005/2009.
PORTARIA Nº 6 DE 20/03/2015
Art. 1º. Designar o servidor RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 144.547.184-15, matrícula 29-9, como Autoridade Responsável pelo Monitoramento da Implementação na ARSAL do Decreto nº. 26.320, de 13 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações públicas de que trata a Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Art. 2º. Designar o servidor ADDISON ANDRÉ PEREIRA COUTO, inscrito no CPF sob o nº. 061.751.994-30, matrícula 2584, como Supervisor do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) nesta Autarquia. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 07 DE 22/04/2015
Art. 1º Autorizar a desclassificação dos licitantes infra discriminados, que se sagraram vencedores no Certame Licitatório ARSAL nº. 001/2013. Art. 2º Concede-se prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação da presente portaria, para manifestação. Art.3º Findo prazo concedido no artigo anterior, serão convocados os respectivos suplentes, quando couber.
PORTARIA Nº 08 DE 22/04/2015
Art. 1º Convocar os permissionários infra discriminados, vencedores do Certame Licitatório ARSAL nº. 001/2013, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, para sanar pendências pertinentes ao cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, sob pena de exclusão do sistema e convocação dos respectivos suplentes, quando couber:
PORTARIA Nº 9 DE 23/04/2015
Art. 1º Designar os servidores infra discriminados, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão que irá revisar todos os contratos de repasse em execução na ARSAL: -Patrícia Barbosa de Medeiros Melo Matrícula: 24-8 -Cícero José dos Santos Matrícula: 2578 -Fábio Francisco Ferreira Saraiva Matrícula: 2585 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 10 DE 04/05/2015
Art. 1º Instituir o núcleo de inovação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL. Art. 2º Designar os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor o Núcleo de Inovação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL: 1. Sandra Morais Amaral de Sousa, CPF 228.082.564-34; 2. Alana Christina Ferreira Leite, CPF 071.410.944-40; 3. Alessandra Jordão da Silva, CPF 018.940.894-48; 4. Antonio de Padua Gomes D’Almeida Lins, CPF 828.187.894-00; 5. Clara Núbia Pereira Alves, CPF 386.953.835-04; e 6. Jozenilda Maria da Rocha Cavalcanti, CPF 088.451.404-82. Art. 3º. O Núcleo de Inovação ficará vinculado ao Diretor Presidente da ARSAL. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 11 DE 04/05/2015
Art. 1º Instituir a Comissão de Gestão Patrimonial, que poderá formular, propor, normatizar, desenvolver e coordenar todas as atividades relativas à gestão, aquisição e desfazimento de bens da ARSAL. Art. 2º Designar os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor Comissão de Gestão Patrimonial da ARSAL: 1. Maria Eulália Moraes Moura, CPF nº.600.703.904-87; 2. Willanis Tatiana Bezerra de Souza Leão, CPF nº. 894.231.354-04; e 3. Antônio Rafael Ramos dos Santos, CPF nº.045.839.454-85. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 12 DE 05/05/2015
Art. 1º Desclassificar os licitantes infra discriminados, que se sagraram vencedores no Certame Licitatório ARSAL nº. 001/2013, em face do não comparecimento dos mesmos perante a ARSAL no prazo de realização do cadastro: Art. 2º Convocar os licitantes relacionados abaixo para, na qualidade de SUPLENTES dos desclassificados no artigo anterior, comparecerem a ARSAL no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, a fim de realizarem cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros:
PORTARIA Nº 13 DE 11/05/2015
Art. 1º Convocar os permissionários discriminados na tabela abaixo, aprovados no Certame Licitatório ARSAL nº.005/2009, para, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação da presente portaria, realizar o recadastramento pertinente ao Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, sob pena cancelamento do contrato de permissão:
PORTARIA Nº 14 DE 12/05/2015
Art. 1º. Designar a Diretora Conselheira Executiva Maria Eulália Moraes Moura, inscrita no CPF sob nº 600.703.904-87, como responsável pelo planejamento e acompanhamento da ARSAL junto ao programa de interiorização promovido pelo Governo do Estado de Alagoas.
PORTARIA Nº 15 DE 20/05/2015
Art. 1º Desclassificar os licitantes infra discriminados, que se sagraram vencedores no Certame Licitatório ARSAL n.º 001/2013, que teve como objeto a operação no serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, em face do não comparecimento dos mesmos perante a ARSAL para sanar pendências inerentes ao cadastro: Art. 2º Convocar os licitantes relacionados abaixo para, na qualidade de SUPLENTES dos desclassificados no artigo anterior, comparecerem a ARSAL no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, a fim de realizarem cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros:
PORTARIA Nº 16, DE 01/06/2015
Art. 1º. Delegar ao Diretor Especial de Transporte a competência para notificar os permissionários / autorizados do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas acerca dos Autos de Infração aplicados aos mesmos. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 17 DE 08/06/2015
Art. 1º Designar os servidores abaixo que, sob a presidência do primeiro, passarão a compor a Comissão Permanente de Licitação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas. 1. JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA, inscrito no CPF sob o nº. 474.949.724- 04; 2. FLÁVIA MARIA NICHOLLS REYS, inscrita no CPF sob o nº 383.107.244-20; e 3. MARCELA VASCONCELOS ROCHA, inscrita no CPF sob o nº. 067.078.054-52. Art. 2º Designo ainda o servidor EDVALDO MENEZES VASCONCELOS, inscrito no CPF sob o nº. 347.887.944-20, para o exercício da suplência. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.
PORTARIA Nº 18 DE 15/06/2015
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO, A COBRANÇA E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GÁS CANALIZADO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014.
PORTARIA Nº 19 DE 22/06/2015
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO, A COBRANÇA E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014.
PORTARIA Nº 20 DE 30/06/2015
Art. 1º. Autorizar a desclassificação dos licitantes infra discriminados, que se sagraram vencedores no certame Concorrência ARSAL nº 001/2013, em face do não comparecimento dos mesmos no prazo concedido por meio da Portaria Arsal nº 15, de 20 de maio de 2015, para concretização de seus cadastros no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Art. 2º. Convocar os licitantes relacionados abaixo para, na qualidade de SUPLENTES dos desclassificados no artigo anterior, comparecerem a ARSAL no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, a fim de realizarem cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
PORTARIA Nº 21 DE 30/06/2015
Art. 1º. Autorizar a desclassificação dos licitantes infra discriminados, que se sagraram vencedores no certame Concorrência ARSAL nº 001/2013, em face do não comparecimento dos mesmos no prazo concedido por meio da Portaria Arsal nº 12, de 05 de maio de 2015, para realização de seus cadastros no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Art. 2º. Convocar os licitantes relacionados abaixo para, na qualidade de SUPLENTES dos desclassificados no artigo anterior, comparecerem a ARSAL no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, a fim de realizarem cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
PORTARIA Nº 22, DE 07/07/2015
RESOLVE: Homologar o pedido de rescisão contratual, formulado pelo Sr. Ielson Soares da Silva, CPF: 030.835.154-13, linha São Miguel dos Campos – Arapiraca, referente ao Contrato de Permissão n° 1196/2014 para operar o serviço complementar (troncal, alimentador e semiurbano) do sistema de transporte público intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas.
PORTARIA Nº 23, DE 15/07/2015
RESOLVE: Art. 1º. Credenciar a Empresa CENTRO DE INSPEÇÃO E LAUDO AUTOMOTIVO LTDA – EPP (CILA), CNPJ: 21.903.329/0001-32, sediada na Rua Ricardo Cesar de Melo, n° 30, Pinheiro, Maceió, Alagoas, CEP: 57.055-670, para a realização dos serviços de inspeções e vistorias nos veículos que operam no Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 24 DE 15/07/2015
RESOLVE: Art. 1º - Designar pregoeiros e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL na modalidade Pregão, os servidores abaixo discriminados: I. Pregoeiros: ÉRICO DA ROCHA CRAVEIRO COSTA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 007.526.224-04 e MARCELA VASCONCELOS ROCHA, inscrita no CPF/MF sob n.º 067.078.054-52; II. Membros da equipe de apoio:ELIANE LUCI BARBALHO LOBO, CPF n.º 207.979.584-87; PAULO TITO DA SILVA, CPF n.º 358.738.842-34; ANTONIO MARCOS DA ROCHA MONTEIRO, CPF n.º 020.764.134-05, FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVA, CPF n.º 065.324.414-22; e FLAVIA MARIA NICHOLLS REYS, CPF: 383.107.244-20.
PORTARIA Nº 25, DE 27/07/2015
RESOLVE: Art. 1°. Homologar o pedido de desistência, formulado pelo ADOLFO VIANA GOMES, CPF: 038.347.864-20, referente a linha Lagoa da Canoa – Arapiraca do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 2º. Convocar o licitante GENIVAL VIEIRA SAMPAIO, CPF: 272.007.604-04, na qualidade de SUPLENTE do excluído no artigo anterior, comparecer a ARSAL no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, a fim de realizar o cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 26, DE 04/08/2015
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores infra discriminados, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão que irá supervisionar e revisar todos os contratos de repasse em execução na ARSAL: Eliane Amorim Merten CPF n.º 036.697.878-01 Patrícia Barbosa de Medeiros Melo CPF n.º 075.078.734-12 Cícero José dos Santos CPF n.º 074.683.234-61 Fábio Francisco Ferreira Saraiva CPF n.º 065.324.414-22 Art. 2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 09, de 23 de abril de 2015.
PORTARIA Nº 27, DE 04/09/2015
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o período de vigência da campanha de Recuperação de Crédito - Projeto ARSAL Legal, que objetiva ofertar aos permissionários inadimplentes, operadores do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado de Alagoas, condições especiais para regularizar sua situação financeira junto à ARSAL. Art. 2º O período de vigência da campanha fica prorrogado para até o dia 22 de setembro de 2015.
PORTARIA Nº28 DE 09/09/2015
RESOLVE: Art. 1º Reconsiderar a decisão, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 11 de maio de 2015, através da Portaria ARSAL N° 12 de 05 de Maio de 2015, que desclassificou o licitante Aleandro Ribeiro Vanderlei, inscrito no CPF n° 055.009.954-99, aprovado na Licitação ARSAL n.° 001/2013, que teve como objeto a exploração do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 2° Convocar o licitante mencionado acima para comparecer na sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente portaria, a fim de realizar o cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, linha Olho D’àgua das Flores - Santana do Ipanema. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA ARSAL Nº 29 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
Art. 1º. Autorizar a DESCLASSIFICAÇÃO dos licitantes infra discriminados, que se sagraram vencedores no certame Concorrência ARSAL nº 001/2013, em face do não comparecimento dos mesmos para sanar pendências inerentes aos seus cadastros no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Art. 2º. CONVOCAR os licitantes relacionados abaixo para, na qualidade de suplentes dos desclassificados no artigo anterior, comparecerem a ARSAL no prazo de até 15 (QUINZE) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, a fim de realizarem cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Art. 3º. Autorizar a DESCLASSIFICAÇÃO dos licitantes infra discriminados, que se sagraram vencedores no certame Concorrência ARSAL nº 001/2013, em face do não comparecimento dos mesmos para concretização de seus cadastros no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Art. 4º. CONVOCAR os licitantes relacionados abaixo para, na qualidade de suplentes dos desclassificados no artigo anterior, comparecerem a ARSAL no prazo de até 15 (QUINZE) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, a fim de realizarem cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
PORTARIA Nº 30 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
Art. 1º Reconsiderar as exclusões dos permissionários discriminados no quadro abaixo, aprovados na Licitação ARSAL n.° 001/2013, em face do equívoco na eliminação dos mesmos. Art. 2° Concede-se prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação da presente portaria, para que os permissionários citados acima concretizem seus cadastros junto à ARSAL. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 4° Revogam-se todas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 31 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
Art. 1º Reconsiderar a decisão que desclassificou os licitantes abaixo discriminados, aprovados na Licitação ARSAL n.° 001 /2013, que teve como objeto a exploração do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 2° Convocar os licitantes mencionados acima para comparecerem na sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente portaria, a fim de concretizar o cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA ARSAL Nº 32 DE 22/09/2015
Art. 1º Prorrogar o período de vigência da campanha de Recuperação de Crédito - Projeto ARSAL Legal, que objetiva ofertar aos permissionários inadimplentes, operadores do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado de Alagoas, condições especiais para regularizar sua situação financeira junto à ARSAL, para até o dia 07 de outubro de 2015.
PORTARIA ARSAL Nº 33 DE 22/09/2015
Art. 1º Instituir a Comissão de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Reavaliação do patrimônio da ARSAL, com o objetivo de realizar o tombamento e o levantamento dos bens patrimoniais móveis, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I. Eliane Amorim Merten - CPF n.º 036.697.878-01; II. Rosilene Maria Macário dos Santos - CPF n.º 382.192.634-15; III. Willanis Tatiana Bezerra de Souza Leão - CPF n.º 894.231.354-04.
PORTARIA ARSAL Nº 34 DE 29/09/2015
Art. 1º Reconsiderar a decisão, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 01 de julho de 2015, através da Portaria ARSAL N° 21, de 30 de junho de 2015, que desclassificou o licitante Naelson Florêncio de Paula, inscrito no CPF n.º 038.198.914-39, aprovado na licitação ARSAL nº 001/2013, que teve como objeto a exploração do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
PORTARIA ARSAL Nº 35 DE 29/09/2015
Art. 1º Reconsiderar a decisão que desclassificou o licitante Ivanilto Braz da Silva, inscrito no CPF n.º 478.983.804-87, aprovado na licitação ARSAL nº 001/2013, que teve como objeto a exploração do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 2° Convocar o licitante mencionado acima para comparecer na sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente portaria, a fim de realizar o cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA ARSAL Nº 36 DE 02/10/2015
Art. 1º Revogar a portaria n.º 10, de 04 de maio de 2015, que instituiu o núcleo de inovação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Maceió, 02 de outubro de 2015.
PORTARIA Nº 37, DE 06/10/2015
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Contrato de Autorização Emergencial n.º 001/2015, que dispõe sobre a prestação de Serviços Convencional do Sistema de Transporte Público Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, firmado entre a ARSAL e a empresa Veleiro Transportes e Turismo Ltda.
PORTARIA Nº 38, DE 07/10/2015
Art. 1º Prorrogar o período de vigência da campanha de Recuperação de Crédito – Projeto ARSAL Legal, que objetiva ofertar aos permissionários inadimplentes, operadores do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado de Alagoas, condições especiais para regularizar sua situação financeira junto à ARSAL, para até o dia 23 de outubro de 2015.
PORTARIA Nº 39, DE 07/10/2015
Art. 1º Ampliar os benefícios trazidos pela campanha de Recuperação de Crédito – Projeto ARSAL Legal, que objetiva ofertar aos permissionários inadimplentes condições especiais para regularizar sua situação financeira junto à ARSAL, ao Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
PORTARIA Nº 40, DE 13/10/2015
Art. 1º Reconsiderar a decisão que desclassificou José Adilson Vieira da Mota, inscrito no CPF n.º 777.270.534-49, aprovado na Licitação n.° AMGESP 005/2009, na linha Arapiraca - Maceió (via litoral). Art. 2° Convocar o licitante mencionado no artigo a nterior a comparecer na sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente portaria, a fim de concretizar seu cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
PORTARIA ARSAL Nº 46 DE 12/11/2015
Art. 1º Desclassificar os licitantes infra discriminados, que se sagraram vencedores no Certame Licitatório ARSAL n.º 001/2013, que teve como objeto a operação no serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, em face do não comparecimento dos mesmos perante a ARSAL para sanar pendências inerentes ao veículo.
PORTARIA Nº 41, de 13/10/2015
Art. 1º Reconsiderar a decisão que desclassificou os licitantes abaixo discriminados, aprovados na Licitação ARSAL n.° 001 /2013, que tev e como objeto a exploração do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas:
PORTARIA Nº 42, DE 23/10/2015
Art. 1º Prorrogar o período de vigência da campanha de recuperação de crédito – Projeto ARSAL Legal, que objetiva ofertar aos permissionários inadimplentes, operadores do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado de Alagoas, condições especiais para regularizar sua situação financeira junto à ARSAL. Art. 2º A Campanha ARSAL Legal fica prorrogada até o término da adesivação dos veículos do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, com o novo modelo de faixa determinado pela ARSAL. Art. 3º A adesivação citada no artigo anterior, será realizada sem custos para os permissionários do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, que estiverem adimplentes com suas obrigações perante a ARSAL.
PORTARIA ARSAL Nº 48 DE 14/12/2015
Resolve excluir a partir de janeiro de 2016 os seguintes permissionários

References: Artigo 1
 Artigo 2

Artigo 1
 Artigo 2

Artigo 1
 Artigo 2