Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10762037/artigo-31-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943
Timestamp: 2018-08-20 16:27:40+00:00

Document:
Art. 31 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Art. 31 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 14285520155050251
, inciso IX , da Constituição Federal . - violação da Consolidação das Leis do Trabalho , artigo 832 ; Código de Processo... do Trabalho , artigo 2º , § 2º ; artigo 818; Código Civil , artigo 1003 , §p. único; artigo 1032; Lei nº 6404 /1976, artigo 1º... Civil, artigo 535; artigo 538, §p. único; Consolidação das Leis ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 22971820155050251
, da Constituição Federal. - violação da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 458..., da CLT, mas também dos artigos 1º, 31, 93, 100, I a III, 104, 116 e 117, 153 a 159, 243, § 2º, 245 e 246 da Lei nº 6.404... CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE. Alegação(ões): -...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6975920155050251
INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014. (...) 4. MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT . FALÊNCIA DECRETADA APÓS A RESCISÃO... a respeito: a) dos arts. 1º , 31 , 93 , 100 , I a III, 104 , 116 , 117 , 153 a 159 , 243 , § 2º , 245 e 246 da Lei nº 6.404 /76... violação ao art. 99 , II , da Lei nº 11.101 /2005 e contrarie...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 14398420155050251
da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 458, inciso II; Lei nº 13105/2015, artigo 489... ECONÔMICO. Alegação(ões): - violações: Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 818; Código Civil, artigo... econômico está disciplinada no artigo 2º, § 2º da Consolidaçã...
Andamento do Processo n. 0011853-06.2017.5.03.0065 - RO - 03/08/2018 do TRT-3
do benefício nos exatos termos do art. 31 da Lei nº 9.659/98; c) conceder a tutela provisória de urgência, a fim... NOS MESMOS MOLDES ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES DA ATIVA. LEI Nº 9.656/1998. As condições previstas no normativo interno... da CLT. Cumpridos os requisitos legais, previstos no artigo 31 da Lei n. 9.656/...
nos exatos termos do art. 31 da Lei nº 9.659/98; c) conceder a tutela provisória de urgência, a fim de determinar... ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES DA ATIVA. LEI Nº 9.656/1998. As condições previstas no normativo interno vigente à época... os requisitos legais, previstos no artigo 31 da Lei n. 9.656/98, a manutenção do...
nos exatos termos do art. 31 da Lei nº 9.659 /98; c) conceder a tutela provisória de urgência, a fim de determinar... ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES DA ATIVA. LEI Nº 9.656 /1998. As condições previstas no normativo interno vigente à época... . Cumpridos os requisitos legais, previstos no artigo 31 da Lei n. 9.656/98, a...
Pg. 2542. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 03/08/2018
, desde que a autora assuma com o pagamento integral do benefício nos exatos termos do art. 31 da Lei nº 9.659/98; c) conceder... LESIVA DO CONTRATO. MANUTENÇÃO DO PLANO NOS MESMOS MOLDES ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES DA ATIVA. LEI Nº 9.656/1998... podem ser alteradas, a teor do artigo 468 da CLT. Cumpridos os requisit...
Pg. 2543. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 03/08/2018
AOS TRABALHADORES DA ATIVA. LEI Nº 9.656/1998. As condições previstas no normativo interno vigente à época da admissão... legais, previstos no artigo 31 da Lei n. 9.656/98, a manutenção do plano de assistência médica e odontológica por prazo... da empregada aderem ao contrato de trabalho e não podem ser alteradas, a t...
Pg. 2545. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 03/08/2018
do benefício nos exatos termos do art. 31 da Lei nº 9.659/98; c) conceder a tutela provisória de urgência, a fim de determinar... NOS MESMOS MOLDES ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES DA ATIVA. LEI Nº 9.656/1998. As condições previstas no normativo interno vigente à.... Cumpridos os requisitos legais, previstos no artigo 31...
Artigo 31 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Art. 31 do Decreto Lei 5452/43
Art. 31 Consolidação das Leis do Trabalho
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10762037/artigo-31-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943

References: artigo 832
 artigo 2
 artigo 818
 artigo 1003
 artigo 1032
 artigo 1
 artigo 535
 artigo 538
 artigo 832
 artigo 458
 artigo 832
 artigo 458
 artigo 489
 artigo 2
 artigo 818
 artigo 2
 artigo 31
 artigo 31
 artigo 31
 artigo 468
 artigo 31
 artigo 31

Artigo 31