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Tera-feira, 05 de novembro de 2013
Nova Iguau, tera-feira - 05 de novembro de 2013
ATOS DO PREFEITO LEI N 4.323 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 4.093, DE 1 DE JULHO DE 2011. Autor: Prefeito A CMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI : Art. 1 - Fica alterada a redao do Art. 1, da Lei n 4.093, de 1 de julho de 2011, passando a ter a seguinte redao: Art. 1. Fica fixado em R$ 1.345,27 (Hum mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos) o valor a ser pago a ttulo de dobra de carga horria aos professores enquadrados como Professor II. Art. 2 - Fica alterada a redao do Art. 2, da Lei n 4.093, de 1 de julho de 2011, passando a ter a seguinte redao: Art. 2. Fica fixado em R$ 23,54 (Vinte e trs reais e cinquenta e quatro centavos) o valor da hora/aula a ser pago a ttulo de dobra de carga horria aos professores enquadrados como Professor I. Art. 3 - A cobertura das despesas decorrentes desta Lei correr conta do oramento vigente. Art. 4 - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. Nova Iguau, 31 de outubro de 2013. OMITIDA DO D.O. DE 01/11/2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito DECRETO N 10.062 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso das atribuies que lhe confere a legislao em vigor e, Considerando que a Lei 4.219,de 14 de Janeiro de 2013, autorizou o remanejamento de cargos, atravs de Decreto, desde que no represente aumento de despesa. DECRETA: Art. 1 - Fica alterada a estrutura bsica da SEMUG e SEMDAT , na forma deste Decreto. Art. 2 - Ficam transformados, sem aumento de despesa , as nomenclaturas e os cargos em comisso constantes do Quadro abaixo e na forma nele mencionado. Nova Iguau, 01 de novembro de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.562 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, usando das atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: Nomear, ALEXANDRE REZENDE NOVAES para ocupar o cargo em comisso de Assessor Especial do Prefeito Smbolo SS - Secretaria Municipal de Governo - SEMUG - a contar desta publicao. Nova Iguau, 01 de novembro de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.563 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, usando das atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: Nomear, JUAREZ NASCIMENTO DOS SANTOS para ocupar o cargo em comisso de Assessor de Assuntos Comunitrios Nvel IV Smbolo DAS IV - Secretaria Municipal de Governo - SEMUG - a contar desta publicao. Nova Iguau, 01 de novembro de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.564 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: Exonerar, GLUCIA MARA BERNARDINO SOUSA do Cargo em comisso de Assessor Especial de Monitoramento Multieducacional Smbolo DAS III e Nomear, ALESSANDRO DE SOUZA para ocupar o mesmo cargo em comisso - Secretaria Municipal de Governo SEMUG - a contar desta publicao. Nova Iguau, 01 de novembro de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.565 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao. NOMEAR, PAULO EDUARDO GUERRA XAVIER, para ocupar o Cargo de Coordenador de Projetos Virios Smbolo CD Secretaria Municipal de Transporte, Trnsito e Mobilidade Urbana - SEMTMU - a contar desta publicao. Nova Iguau, 01 de novembro de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.566 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: Nomear, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em comisso de Superintendente de Empreendedorismo Smbolo STD Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Agricultura e Turismo - SEMDAT - a contar desta publicao. Nova Iguau, 01 de novembro de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.567 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE: Exonerar JEFTER SOUZA RIBEIRO, do cargo de Operador de ETE VI Smbolo DAS V, na Secretaria Municipal de Obras e Servios Pblicos SEMOSP, e Nomear para o mesmo cargo, GENILSON DOS SANTOS SOUSA a contar desta publicao. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito PORTARIA N 1.568, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso das atribuies que lhe confere a legislao em vigor, RESOLVE: DECLARAR a vacncia do cargo em comisso de Coordenador Especial de Monitoramento Multieducacional, smbolo CD , da SEMUG, por motivo de bito do ex-servidor comissionado Sr. CLAUDIO JERONIMO DA SILVA, ocorrido em 02/11/2013. Nova Iguau, 04 de novembro de 2013. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA Prefeito SEMAD/FAMSERMUNI COMUNICAO FAMSERMUNI De acordo com a deciso contida nas folhas 10 do processo administrativo n. 2013/232635 e com base no
artigo 9 da Lei n. 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxlio Mtuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguau, comunico que coube o total a ANNA CLEA DE MELLO CANAAM, beneficiria do ex-funcionrio DAVID CANAAM, falecido em 18/05/2013, o peclio em dinheiro no montante de R$ 5.580,51 (cinco mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) referente aos descontos efetuados no ms de maro/2013. Nova Iguau, 30 de outubro de 2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 COMUNICAO FAMSERMUNI De acordo com a deciso contida nas folhas 20 do processo administrativo n. 2013/219515 e com base no artigo 9 da Lei n. 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxlio Mtuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguau, comunico que coube a metade do total a PRUDNCIA LOPES FLRES e a outra metade dividido em partes iguais a SHIRLEY FLRES DA SILVA, SHARLEY LOPES FLRES e SHEYLA LOPES FLRES ARAUJO, ficando resguardada a parte que cabe aos outros filhos, beneficirios do ex-funcionrio GERALDINO ALVES FLRES, falecido em 08/02/2013, o peclio em dinheiro no montante de R$ 5.580,51 (cinco mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) referente aos descontos efetuados no ms de maro/2013. Nova Iguau, 30 de outubro de 2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 COMUNICAO FAMSERMUNI De acordo com a deciso contida nas folhas 24 do processo administrativo n. 2013/240435 e com base no artigo 9 da Lei n. 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxlio Mtuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguau, comunico que coube o total dividido em partes iguais a JOO CARLOS ARAUJO DA SILVA, SARAH DE ARAUJO TAVARES CUNHA, FABIANA ACIOLI PEREIRA, SILVANIA DE ARAUJO VILLELA, CLAUDILENE SILVA RAMOS DA SILVA, MARTA DE ARAUJO OLIVEIRA COELHO e JEDERSON DE ARAUJO DA SILVA, beneficirios da ex-funcionria ISAURA OLIVEIRA DE ARAUJO, falecida em 26/07/2012, o peclio em dinheiro no montante de R$ 5.580,51 (cinco mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) referente aos descontos efetuados no ms de maro/2013. Nova Iguau, 30 de outubro de 2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 COMUNICAO FAMSERMUNI De acordo com a deciso contida nas folhas 10 do processo administrativo n. 2013/242555 e com base no artigo 9 da Lei n. 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxlio Mtuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguau, comunico que coube a metade do total a FERNANDO CESAR SANTOS DE MORAES e a outra metade a menor ISABELLE SANTOS DE MORAES, que dever ser depositada em caderneta de poupana, beneficirios da ex-funcionria MRCIA REGINA VIEIRA SANTOS DE MORAES, falecida em 19/06/2013, o peclio em dinheiro no montante de R$ 5.580,51 (cinco mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) referente aos descontos efetuados no ms de maro/2013. Nova Iguau, 30 de outubro de 2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 COMUNICAO FAMSERMUNI De acordo com a deciso contida nas folhas 16 do processo administrativo n. 2013/248205 e com base no artigo 9 da Lei n. 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxlio Mtuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguau, comunico que coube o total dividido em partes iguais a ANTONIO CARLOS CARNEIRO, PATRCIA CARNEIRO e TATIANA CARNEIRO, beneficirios da ex-funcionria MARILENE CANDOU CARNEIRO, falecida em 14/07/2013, o peclio em dinheiro no montante de R$ 5.580,51 (cinco mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) referente aos descontos efetuados no ms de maro/2013. Nova Iguau, 30 de outubro de 2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 COMUNICAO FAMSERMUNI De acordo com a deciso contida nas folhas 13 do processo administrativo n. 2013/243822 e com base no artigo 9 da Lei n. 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxlio Mtuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguau, comunico que coube o total dividido em partes iguais a RENATA DE SOUZA LEMOS FERREIRA, LEONARDO DE SOUZA LEMOS e MARA LUCIA DE SOUZA LEMOS PINHO DA CRUZ, beneficirios do ex-funcionrio SEBASTIO LACERDA LEMOS, falecido em 10/05/2013, o peclio em dinheiro no montante de R$ 5.580,51 (cinco mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) referente aos descontos efetuados no ms de maro/2013. Nova Iguau, 30 de outubro de 2013. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N 1185 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. SEMED PORTARIA N 0120 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais: RESOLVE: Art. 1 - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para integrarem a Comisso de Fiscalizao e Acompanhamento do Contrato n 049/CPL/2013 - processo licitatrio n 2013/222990, para Prestao de Servios de Curso de Aperfeioamento dos Profissionais que atuam na Educao de Jovens e Adultos - EJA, e Aquisio de Material Didtico-Escolar para alunos e professores desta modalidade de ensino, que entre si celebram o Municpio de Nova Iguau, atravs da Secretaria Municipal de Educao, e Expoente Solues Comerciais e Educacionais Ltda. FISCALIZADORES: O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies legais, de acordo com o art. 65 da Lei n 2.378/92, e lastreado nas informaes contidas no processo administrativo n 2010/318970, R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS da Portaria SEMAD n 096 de 29 de Janeiro de 2013, publicada no Jornal ZM Noticias de 06 de fevereiro de 2013, que concedeu prorrogao da LICENA PARA ACOMPANHAR CNJUGE, sem remunerao, funcionria LUDMILA COSTA DA SILVA FERREIRA, matrcula n 13/708.683-8, a contar da publicao. CELSO BARROSO VALENTIM Secretrio Municipal de Administrao Matrcula n 60/692115-9
SEMAS/FMAS O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuies, e Considerando a ultimao do processo n 2013/265223, que licitou as aes do Projeto Chega Mais Comunidade O Social do Bolsa Famlia, RESOLVE: Art.1 Renunciar a Adeso Ata de Registro de Preos/ 015/CPL/2013 Processo n 2013/215151/ SEMUG. Art.2 Revogadas as disposies em contrario. Nova Iguau, 24 de setembro de 2013. Ricardo Silva e Frana Gestor do FMAS
Luciana Costa da Silva Matta Mat. n 11/696425-8 Michele Frana Santos Mat. n 13/708739-8 Ranoyka Sampaio Monteiro Mat. n 10/695172-7 SUPLENTE Patrcia da Silva Lima Mat. n 10/696447-2 Art. 2 - A presente portaria entrar em vigor na data da sua publicao, revogando as portarias de comisso anteriores com o mesmo objeto. MARIA APARECIDA M. ROSESTOLATO SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO Mat. 11/663610-4 PORTARIA N 0121 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013. A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais: RESOLVE: Art. 1 - DESIGNAR os seguintes servidores abaixo para integrarem a Comisso de Fiscalizao e Acompanhamento do pagamento das bolsas de Auxilio Transporte , atravs do Regime de cotas para estudantes da UERJ Lei Estadual N 4.151. FISCALIZADORES: Denise da Costa Arajo Pereira Andrade Mat. n 10/696.278-1 Monique Rosa de Castro Lima Mat. n 10/696.775-6 Zlia Veronezi Louredo Mat. n 11/683.895-5 SUPLENTE: Jaqueline da Silva Ramos Mat. n 60/704.874-7 Denise Gomes Aguiar Mat. n 11/683.354-5 Art. 2 - A presente portaria entrar em vigor na data da sua publicao, revogando as portarias de comisso anteriores com o mesmo objeto. MARIA APARECIDA M. ROSESTOLATO SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO Mat. 11/663610-4 CORREO DA PUBLICAO DO DIA 01/11/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2013/122517 ATA DE REGISTRO DE PREOS N 001/PGM/2013 ONDE SE L: PROCESSO: 2012/051.864 LEIA-SE: PROCESSO: 2013/122517 Em 01 de Novembro de 2013. Maria Aparecida M. Rosestolato Secretaria Municipal de Educao Matrcula 11.663.610-4 de R$ 3.093.496,88 (trs milhes, noventa e trs mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Em, 03 de novembro de 2013 Carla Maria Lopes Neves Secretria Municipal de Obras e Servios Pblicos DESPACHO DO SECRETRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2013/128380 CONCORRNCIA PBLICA LICITAO 023/CPL/13 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Municpio (PGM) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER) e tendo em vista a delegao de competncia constante do Decreto n 9.748, de 01 de Fevereiro de 2013 e publicada no Dirio Oficial do Municpio de 02 de Fevereiro de 2013 REVOGO a licitao na modalidade CONCORRNCIA, com fulcro na Lei Federal 8.666/93 em sua atual redao; Decreto Municipal n 8.360/2009; que tem por objeto CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM E PAVIMENTAO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE FLUMINENSE NO MUNICPIO DE NOVA IGUAU RJ, com valor estimado de R$ 2.195.132,95 (dois milhes, cento e noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). Em, 03 de novembro de 2013 Carla Maria Lopes Neves Secretria Municipal de Obras e Servios Pblicos DESPACHO DO SECRETRIO HOMOLOGAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2013/239837 PREGO PRESENCIAL LICITAO 042/CPL/13 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Municpio (PGM), parecer da Comisso Permanente de Licitao (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER) e tendo em vista a delegao de competncia constante do Decreto n 9.748, de 01 de Fevereiro de 2013 e publicada no Dirio Oficial do Municpio de 02 de Fevereiro de 2013 HOMOLOGO a licitao na modalidade PREGO PRESENCIAL, com fulcro na Lei 10.520/2002; Lei Federal 8.666/93 em sua atual redao; Decreto Municipal n 8.360/2009; que tem por objeto CONTRATAO DE EMPRESA PARA PRESTAO DE SERVIO LOCAO DE EQUIPAMENTO DE LIMPEZA E DESOBSTRUO DE REDES PLUVIAIS E HIDROSANITRIAS, no valor total de R$ 942.861,05 (Novecentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e cinco centavos), adjudicando o objeto em favor de AMS LOCAO COMRCIO E SERVIOS LTDA-ME. Em, 04 de Novembro de 2013. Carla Maria Lopes Neves Secretria Municipal de Obras e Servios Pblicos
SEMOSP DESPACHO DO SECRETRIO HOMOLOGAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2013/127993 PREGO PRESENCIAL LICITAO 051/CPL/13 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Municpio (PGM), parecer da Comisso Permanente de Licitao (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER) e tendo em vista a delegao de competncia constante do Decreto n 9.748, de 01 de Fevereiro de 2013 e publicada no Dirio Oficial do Municpio de 02 de Fevereiro de 2013 HOMOLOGO a licitao na modalidade PREGO PRESENCIAL, com fulcro na Lei 10.520/2002; Lei Federal 8.666/93 em sua atual redao; Decreto Municipal n 8.360/2009; que tem por objeto CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMTICA PARA NOVA SEDE DA SEMOSP no valor total de R$ 67.063,52 (Sessenta e sete mil, sessenta e trs reais e cinquenta e dois centavos), adjudicando o objeto em favor de J.L. OLIVEIRA PAPELARIA ME. Em, 04 de Novembro de 2013. Carla Maria Lopes Neves Secretria Municipal de Obras e Servios Pblicos DESPACHO DO SECRETRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2013/128376 CONCORRNCIA PBLICA LICITAO 024/CPL/13 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Municpio (PGM) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER) e tendo em vista a delegao de competncia constante do Decreto n 9.748, de 01 de Fevereiro de 2013 e publicada no Dirio Oficial do Municpio de 02 de Fevereiro de 2013 REVOGO a licitao na modalidade CONCORRNCIA, com fulcro na Lei Federal 8.666/93 em sua atual redao; Decreto Municipal n 8.360/2009; que tem por objeto CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM E PAVIMENTAO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE DOS ARTISTAS NO MUNICPIO DE NOVA IGUAU RJ, com valor estimado
SEMTMU PORTARIA N072/SEMTMU/2013. O SECRETRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRNSITO E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuies legais e, considerando o contido no Art. 51 do Decreto Municipal n 8.360 de 29 de maio de 2009. RESOLVE: Art. 1 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para Integrarem a Comisso de Fiscalizao e Acompanhamento do Contrato de Locao de Imvel n001/ SEMTESP/2009, referente locao de imvel onde funciona a Secretaria Municipal de Transporte, Trnsito e Mobilidade Urbana presidida pelo primeiro servidor. PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAU E ERNANI BOLDRIM DE FREITAS LIMA VANESSA FERREIRA DA COSTA E CUNHA Mat. 60/713.723-5 CARLOS AUGUSTO MELLO FERREIRA E SILVA Mat. 60/713.657-7 ALEXANDRE DE OLIVEIRA CHAGAS Mat. 60/713.674-0 Art. 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. Nova Iguau, 01 de Novembro de 2013. RUBENS RODRIGUES BORBOREMA Secretrio Municipal de Transporte, Trnsito e Mobilidade Urbana PORTARIA DE INTERDIO N. 185 / SEMTMU / 2013 Interdita Rua O SECRETRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais, e; CONSIDERANDO a solicitao formulada no Processo n 12/2236/2013, cujo teor diz respeito interdio de trnsito das 16:00 h s 22:00 h do dia 09 de novembro do corrente ano, para Festa da Primavera, no bairro Califrnia, nesta Cidade; RESOLVE: 1. Interditar, o trfego de veculos, nos dias e horrios supramencionados, na Rua Ione Torres Ennes, entre as ruas Frederico de Castro Pereira e Luis Guimares; 2. Que, conforme o pargrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro, fica o organizador do evento, responsvel pela sinalizao do trnsito, visando segurana e a orientao dos motoristas; 3. Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20o BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Superviso de Ordem Urbana; 4. Esta portaria entrar em vigor e produzir efeitos a partir do dia e hora inicial supracitados. Afixe-se e cumpra-se, Nova Iguau, 30 de outubro de 2013. RUBENS RODRIGUES BORBOREMA Secretrio Municipal de Transporte, Trnsito e Mobilidade Urbana PORTARIA DE INTERDIO N. 186 / SEMTMU / 2013 Interdita Rua O SECRETRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais, e; CONSIDERANDO a solicitao formulada no Processo n 12/2248/2013, cujo teor diz respeito interdio de trnsito das 18:00 h s 24:00 h do dia 02 de novembro do corrente ano, para Culto Evangelstico, no bairro Santa Rita, nesta Cidade; RESOLVE: 1. Interditar, o trfego de veculos, nos dias e horrios supramencionados, na Rua Domingos da Silva, entre as ruas Philomeno Coelho e Purus; 2. Que, conforme o pargrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro, fica o organizador do evento, responsvel pela sinalizao do trnsito, visando segurana e a orientao dos motoristas; 3. Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20o BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Superviso de Ordem Urbana; 4. Esta portaria entrar em vigor e produzir efeitos a partir do dia e hora inicial supracitados. Afixe-se e cumpra-se, Nova Iguau, 31 de outubro de 2013. RUBENS RODRIGUES BORBOREMA Secretrio Municipal de Transporte, Trnsito e Mobilidade Urbana MODALIDADE: TOMADA DE PREOS TIPO: MENOR PREO GLOBAL VALOR DO EDITAL:	02 RESMAS DE PAPEL A4 LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2 pavimento da Prefeitura na Rua Atade Pimenta de Moraes n. 528 Centro Nova Iguau. Horrio de RETIRADA DE EDITAIS de 13:30 s 17 horas. INFORMAES: telefone (21) 2669-4976 / (21) 2768-3875 e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com. IMPRESCINDVEL a apresentao do carimbo de CNPJ, pois o edital no ser fornecido sem o mesmo. OBSERVACOES: 2 CONVOCAO	Nova Iguau, 04/11/2013 Bruno Silva Costa Presidente - CPL AVISO DE LICITAO LICITAO N 064/CPL/13 REQUISITANTE SEMAD ENVELOPES: DIA 22/11/2013 S 10:00 HORAS REALIZAO: 22/11/2013 HORA: 10:00 OBJETO: CONTRATAO DE PESSOAS FSICAS OU JURDICAS PARA IMPRESSO DE COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAU. MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL	TIPO: MENOR PREO GLOBAL VALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4. LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2 pavimento da Prefeitura na Rua Atade Pimenta de Moraes n. 528 Centro Nova Iguau. Horrio de RETIRADA DE EDITAIS: de 13:30 s 17 horas. INFORMAES: telefone (21) 2669-4976, 2768-3875 e-mail: cplnovaiguau@gmail.com. IMPRESCINDVEL a apresentao do carimbo de CNPJ, pois o edital no ser fornecido sem o mesmo. Nova Iguau, 04/11/2013 Marlia de Oliveira Machado Pregoeira - CPL AVISO DE LICITAO LICITAO N 066/CPL/13 REQUISITANTE SEMUG ENVELOPES: DIA 21/11/2013 S 10:00 HORAS REALIZAO: 21/11/2013 HORA: 10:00 OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAO DE SERVIOS DE TELECOMUNICAES, OBJETIVANDO A IMPLANTAO, CONFIGURAO, E MANUTENO DE ACESSO
CPL AVISO DE LICITAO LICITAO N 062/CPL/13 PROCESSO: 2013/258.054 REQUISITANTE SEMED ENVELOPES: AT O DIA 26/11/2013 S 10:00 HORAS REALIZAO: 26/11/2013 HORA: 10:00 OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DORA EULLIA DE SOUZA PAPALO.
REDE INTERNET, POR INTERMDIO DE UM LINK PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAU. MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL	TIPO: MENOR PREO GLOBAL VALOR DO EDITAL:	01 RESMA DE PAPEL A4. LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2 pavimento da Prefeitura na Rua Atade Pimenta de Moraes n. 528 Centro Nova Iguau. Horrio de RETIRADA DE EDITAIS: de 13:30 s 17 horas. INFORMAES: telefone (21) 2669-4976, 2768-3875 e-mail: cplnovaiguau@gmail.com. IMPRESCINDVEL a apresentao do carimbo de CNPJ, pois o edital no ser fornecido sem o mesmo. Nova Iguau, 04/11/2013 Marlia de Oliveira Machado Pregoeira - CPL
2013/201105 2009/017436 2011/153270 2011/153271 2011/153276 2011/153277 2008/019200 02013/201110
RODRIGO GARCIA VERALDO Procurador do Municpio EDITAL N. 050 /PGM/PDA/2013 Notificamos, nos termos da Lei Complementar 3.411/2002, para o comparecimento Central de Atendimento e informamos que os dbitos abaixo foram inscritos em Dvida Ativa e sero encaminhados para ajuizamento de processo executivo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas aps esta publicao. Ficam desta forma, os contribuintes abaixo citados cientes e notificados.
No do Processo 2009/154803 No da CDA 2013/200810 2013/200811 2013/200701 2013/200702 2013/111984 2013/111739 2013/111694 2013/111273 2013/200852 2013/200853 2013/200854 2013/200855 2013/200856 2013/200857 2013/200858 2013/200859 2013/200860 2013/001240 2013/116524 2013/042371 2013/137271 2013/174393 2011/153510 2007/292019 2011/153512 2013/124759 2013/167429 2007/306805 2009/1532129 2007/308425 2008/098964 2013/161624 2013/201121 2013/200833 2007/285182 2008/002751 2013/168115 2010/103391 2013/191384 2009/029257 2008/373049 2009/015142 2013/200851 2013/200726 2013/200671
RODRIGO GARCIA VERALDO Procurador do Municpio EDITAL N. 049 /PGM/PDA/2013 Notificamos, nos termos da Lei Complementar 3.411/2002, para o comparecimento Central de Atendimento e informamos que os dbitos abaixo foram inscritos em Dvida Ativa e sero encaminhados para ajuizamento de processo executivo no prazo de 05 (cinco) dias aps esta publicao. Ficam desta forma, os contribuintes abaixo citados cientes e notificados.
No do Processo 2008/006432 No da CDA 2013/201112 2013/201113 2008/002504 2008/004071 2013/201114 2013/201115 2013/201116 2008/033533 2008/104000 2010/118812 2008/364058 2009/018328 2008/059457 2013/201117 2013/201119 2013/201118 2010/026145 2009/034032 2009/032251 2007/307072 2012/007467 2012/005226 2012/008249 2013/128147 2010/003439 2013/201120 2013/201121 2013/201122 2013/201123 2013/201124 2013/201125 2013/138173 2013/200819
20011/252522
PGM EDITAL N. 048 /PGM/PDA/2013 Notificamos, nos termos da Lei Complementar 3.411/2002, para o comparecimento Central de Atendimento e informamos que os dbitos abaixo foram inscritos em Dvida Ativa e sero encaminhados para ajuizamento de processo executivo no prazo de 05 (cinco) dias aps esta publicao. Ficam desta forma, os contribuintes abaixo citados cientes e notificados.
No do Processo 2007/308507 2008/006819 2007/305955 2009/032880 No da CDA 2013/201098 2013/201111 2013/201099 2013/201104 2013/201100 2010/000955 2013/201101 2013/201102 2013/201103 2013/182546 2009/029307 2008/002649 2013/201107 2013/201108 2013/201109 2010/147548
2009/040681
2008/033533
2008/050181
2010/144113 2008/112181 2013/114965 2009/037214 2013/201148 2013/201149
PREVINI RATIFICAO PROCESSO N 2013/10/699 Em conformidade com o parecer da Procuradoria do PREVINI e do Setor de Controle Interno - PREVINI, autorizo a despesa e RATIFICO a inexigibilidade de licitao, com fulcro no art. 13, VI e art. 25, da Lei n 8.666/93, que tem
por objeto o pagamento de inscrio para servidora, na qualidade de membro efetivo do conselho de administrao, do Instituto participar do 1 Congresso Brasileiro de RPPSs, promovido pela ABIPEM Associao Brasileira de Instituies de Previdncia Estaduais e Municipais, no valor global de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Em, 04 de novembro de 2013. Danielle Villas Bas Agero Corra Diretora Presidente
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diario oficial de nova iguaçu - 14 de Março de 2013

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