Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/27185251/artigo-1-do-decreto-n-59591-de-14-de-outubro-de-2013-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-06-16 16:51:21+00:00

Document:
Art. 1 do Decreto 59591/13, São Paulo
. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, consideram–se pessoas com deficiência aquelas..., com as alterações previstas na Lei Complementar Estadual nº 932, de 08/11/2002, e Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, é.../2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013. 8. ...
Pg. 237. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/06/2019
de Ensino Médio e Técnico. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013..., e Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado... pela Lei Complementar nº 932 , de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.591 ,...
Pg. 240. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/06/2019
e Técnico. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, consideram–se pessoas...Pg. 240. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/06/2019 de Pequena e Média Empresa... portuguesa, desde que amparado pelo Decreto nº 70.436 , de 18/04/1972, na forma d...
. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, consideram–se pessoas com deficiência... , de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013. 8. O Diretor da Unidade de Ensino providenciará...Pg. 246. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...
Pg. 253. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/06/2019
. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, consideram–se pessoas...Pg. 253. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/06/2019 TITULARES: 1. Valdirene Morais... portuguesa, desde que amparado pelo Decreto nº 70.436 , de 18/04/1972, na forma do disp...
Pg. 256. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/06/2019
Complementar Estadual nº 932, de 08/11/2002, e Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição no... do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, consideram–se pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo...Pg. 256. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...
Pg. 259. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/06/2019
Complementar Estadual nº 932, de 08/11/2002, e Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição no... do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, consideram–se pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo...Pg. 259. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...
Pg. 262. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/06/2019
de Professor de Ensino Médio e Técnico. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013.../2002, e Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo...Pg. 262. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/0...
Pg. 215. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/06/2019
Médio e Técnico. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, consideram... Complementar nº 932 , de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013. 8. O Diretor da Unidade...Pg. 215. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/06/2...
Pg. 165. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/06/2019
permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591, de 14..., de 08/11/2002, e Decreto nº 59.591, de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo.../1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08/11/2002, e regulame...
Artigo 1 do Decreto nº 59.591 de 14 de Outubro de 2013 de São Paulo
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Artigo 1