Source: http://docplayer.com.br/57558043-Demonstracao-atuarial.html
Timestamp: 2018-12-14 18:03:20+00:00

Document:
David Antas Almada
1 ENTIDADE: [ / ] FUNDO DE PENSAO MULTINSTITUIDO POR ASSOCIACOES DO MINISTERIO PUBLICO E DA JUSTICA - JUSPREV PLANO DE BENEFÍCIOS: MOTIVO: DATA DA AVALIAÇÃO: [ ] PLANJUS ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 31/12/2016 Atuário Responsável RAFAEL PORTO DE ALMEIDA MIBA: 1738 MTE: 1738 DA transmitida à Previc em 23/03/2017 às 17:21:49 Número de protocolo :
2 INFORMAÇÕES CADASTRAIS ENTIDADE Código: CNPJ: / Sigla: JUSPREV Razão Social: FUNDO DE PENSAO MULTINSTITUIDO POR ASSOCIACOES DO MINISTERIO PUBLICO E DA JUSTICA - JUSPREV PLANO CNPB: Sigla: PLANJUS Nome: PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS JURIS - PLANJUS Situação: ATIVO / EM FUNCIONAMENTO Característica: INSTITUIDOR Modalidade: CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA Legislação Aplicável: LC 109 ATUÁRIO Nome: RAFAEL PORTO DE ALMEIDA MIBA: 1738 MTE: 1738 Empresa: INFORMAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO ATUARIAL Motivo da Avaliação: Data do cadastro: Tipo: Observações: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 31/12/2016 Data da Avaliação: 31/12/2016 Relatórios Complementares apresentados pelo Atuário (não enviados à PREVIC): Foram elaborados o Relatório de Aderência de Hipótese, o Relatório de Avaliação Atuarial e o Parecer Atuarial de fechamento do exercício, devidamente aprovados pela Diretoria Executiva e CD. Quantidade de Grupos de Custeio: 1 INFORMAÇÕES SOBRE A DURATION DO PASSIVO DO PLANO DE BENEFÍCIOS Duration do Passivo (em meses): 120 Observações: Conforme legislação vigente 2
3 CARACTERÍSTICAS DOS BENEFÍCIOS Benefício: RENDA MENSAL DIFERIDA (RMD) Benefício Programado: NÃO Regime: CAPITALIZAÇÃO Método de Financiamento: Nível Básico do Benefício: CAPITALIZAÇÃO FINANCEIRA RESULTADO DA CONVERSÃO DA CONTA DE BENEFÍCIO EM RENDA MENSAL POR PRAZO DETERMINADO DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) ANOS; PRAZO INDETERMINADO; OU EQUIVALENTE A UM PERCENTUAL DE NO MÁXIMO 3% (TRÊS POR CENTO) DO SALDO DA CONTA BENEFÍCIO, CONFORME OPÇÃO DO PARTICIPANTE. SENDO, CONTA BENEFÍCIO = SALDO TOTAL DA CONTA DO PARTICIPANTE, CONFORME ARTIGO 18, INCISO III DO REGULAMENTO DO PLANO. Benefício: RENDA MENSAL EDUCACIONAL (RME) Benefício Programado: NÃO Regime: CAPITALIZAÇÃO Método de Financiamento: Nível Básico do Benefício: CAPITALIZAÇÃO FINANCEIRA CONVERSÃO DA SUBCONTA BENEFÍCIO EDUCACIONAL EM RENDA MENSAL POR PRAZO DETERMINADO NÃO INFERIOR A 5 (CINCO) ANOS, CONDICIONADA A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO A APRESENTAÇÃO, SEMESTRALMENTE, DE ATESTADO DE MATRÍCULA AO JUSPREV. ONDE A SUBCONTA BENEFÍCIO EDUCACIONAL CORRESPONDE A PARCELA DA CONTA INDIVIDUAL, CONFORME DEFINIDO NO ARTIGO 18, INCISO I, ALÍNEA "E" DO REGULAMENTO DO PLANO. Benefício: RENDA MENSAL POR INVALIDEZ (RMI) Benefício Programado: NÃO Regime: CAPITALIZAÇÃO Método de Financiamento: Nível Básico do Benefício: CAPITALIZAÇÃO FINANCEIRA RESULTADO DA CONVERSÃO DA CONTA DE BENEFÍCIO EM RENDA MENSAL POR PRAZO DETERMINADO DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) ANOS; PRAZO INDETERMINADO; OU EQUIVALENTE A UM PERCENTUAL DE NO MÁXIMO 3% (TRÊS POR CENTO) DO SALDO DA CONTA BENEFÍCIO, CONFORME OPÇÃO DO PARTICIPANTE. SENDO, CONTA BENEFÍCIO = SALDO TOTAL DA CONTA DO PARTICIPANTE, CONFORME ARTIGO 18, INCISO III DO REGULAMENTO DO PLANO, ADICIONADA DA PARCELA ADICIONAL DE RISCO A SER CONTRATADA PELA SEGURADORA (ARTIGO 51 DO REGULAMENTO DO PLANO). Benefício: RENDA MENSAL POR MORTE DE ASSISTIDO (RMA) Benefício Programado: NÃO Regime: CAPITALIZAÇÃO Método de Financiamento: Nível Básico do Benefício: CAPITALIZAÇÃO FINANCEIRA CORRESPONDERÁ A UM DOS SEGUINTES VALORES: - RENDA MENSAL CORRESPONDENTE AO VALOR DO BENEFÍCIO DE RENDA MENSAL PROGRAMADA, DIFERIDA OU POR INVALIDEZ QUE O ASSISTIDO VINHA RECEBENDO E NA FORMA POR ELE ESCOLHIDA, CASO O PARTICIPANTE NÃO TENHA OPTADO PELA MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE RISCO. - AQUELE CALCULADO COM BASE NO RESULTADO DA CONVERSÃO DA CONTA DE BENEFÍCIO EM RENDA MENSAL POR PRAZO DETERMINADO DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) ANOS; PRAZO INDETERMINADO; OU EQUIVALENTE A UM PERCENTUAL DE NO MÁXIMO 3% (TRÊS POR CENTO) DO SALDO DA CONTA BENEFÍCIO, CONFORME OPÇÃO DO PARTICIPANTE, CASO O PARTICIPANTE TENHA OPTADO POR MANTER A CONTRIBUIÇÃO DE RISCO. 3
4 Benefício: RENDA MENSAL POR MORTE DO PARTICIPANTE ATIVO, ATIVO VINCULADO OU ATIVO REMIDO (RMM) Benefício Programado: NÃO Regime: CAPITALIZAÇÃO Método de Financiamento: Nível Básico do Benefício: CAPITALIZAÇÃO FINANCEIRA RESULTADO DA CONVERSÃO DA CONTA DE BENEFÍCIO EM RENDA MENSAL POR PRAZO DETERMINADO DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) ANOS; PRAZO INDETERMINADO; OU EQUIVALENTE A UM PERCENTUAL DE NO MÁXIMO 3% (TRÊS POR CENTO) DO SALDO DA CONTA BENEFÍCIO, CONFORME OPÇÃO DO PARTICIPANTE. SENDO, CONTA BENEFÍCIO = SALDO TOTAL DA CONTA DO PARTICIPANTE, CONFORME ARTIGO 18, INCISO III DO REGULAMENTO DO PLANO, ADICIONADA DA PARCELA ADICIONAL DE RISCO A SER CONTRATADA PELA SEGURADORA (ARTIGO 51 DO REGULAMENTO DO PLANO). Benefício: RENDA MENSAL PROGRAMADA (RMP) Benefício Programado: SIM Regime: CAPITALIZAÇÃO Método de Financiamento: Nível Básico do Benefício: CAPITALIZAÇÃO FINANCEIRA RESULTADO DA CONVERSÃO DA CONTA DE BENEFÍCIO EM RENDA MENSAL POR PRAZO DETERMINADO DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) ANOS; PRAZO INDETERMINADO; OU EQUIVALENTE A UM PERCENTUAL DE NO MÁXIMO 3% (TRÊS POR CENTO) DO SALDO DA CONTA BENEFÍCIO, CONFORME OPÇÃO DO PARTICIPANTE. SENDO, CONTA BENEFÍCIO = SALDO TOTAL DA CONTA DO PARTICIPANTE, CONFORME ARTIGO 18, INCISO III DO REGULAMENTO DO PLANO. 4
5 DEMONSTRATIVO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL GRUPO DE CUSTEIO: 1 - planjus Patrocinadores e Instituidores CNPJ Razão Social / ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS / AMASE / APEP / ASSOCIACAO SERGIPANA DO MINISTERIO PUBLICO / ADEP / ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO / ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO / A M P E M / ASSOCIACAO PARANAENSE DO MINISTERIO PUBLICO / ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO MARANHAO / ASSOCIACAO AMAZONENSE DO MINISTERIO PUBLICO / AMPAC / AAPE / AMATRA IX / UNAFE / ASSOCIACAO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR / AMATRA 3 REGIAO / ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRE / AGMP / ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO / ASSOCIACAO SUL-MATO-GROSSENSE DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO / ASSOCIACAO PAULISTA DE MAGISTRADOS / ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA MILITAR FEDERAL / ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE / ASSOCIACAO / ASSOCIACAO / AMPRO / ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO / ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA / AMPB / AMATRA XV / AMB / ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS / ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA / ASSOC PROCURADORES / AMAPAR / ASSOCIACAO PAULISTA DE DEFENSORES PUBLICOS APADEP / ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO PARA / ASSOCIACAO MAGISTRADOS CATARINENSE / ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESPIRITO SANTO / ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DO MINISTERIO PUBLICO / ANADEDP 5
6 Patrocinadores e Instituidores CNPJ Razão Social / ASSOCIACAO CATARINENSE DO MINISTERIO PUBLICO / ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS / ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO - ANPT / ADPERJ / ANFIP-ASSOC. NAC. DOS AUDITORES FISCAIS DA PREV. SOCIAL / AMAL / AMERON / AMATRA SP / ASMETO / ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS MINEIROS / ASSOC DO MINIST PUBLICO JUNTO AOS TRIB DE CONTAS / ATMP / ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO SUL / ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA Participantes Ativos: 2592 Tempo médio de contribuição (meses): Folha de Salário de Participação: Tempo médio para aposentadoria (meses): HIPÓTESES ATUARIAIS Hipótese: Indexador do Plano (Reajuste dos Benefícios) Valor: INPC (IBGE) Hipótese: Taxa Real Anual de Juros Valor: 5,00 Hipótese: Tábua de Mortalidade de Inválidos Valor: AT 2000 Hipótese: Tábua de Mortalidade Geral Valor: AT 2000 HIPÓTESES ATUARIAIS NÃO UTILIZADAS NESTA DEMONSTRAÇÃO Fator de Determinação do Valor Real Longo do Tempo Ben INSS Fator de Determinação Valor Real ao Longo do Tempo Salários Fator de Determinação Valor Real Longo do Tempo Ben Entidade Hipótese de Entrada em Aposentadoria Hipótese sobre Composição de Família de Pensionistas Hipótese sobre Gerações Futuras de Novos Entrados Hipótese sobre Rotatividade (Percentual) Projeção de Crescimento Real de Salário Projeção de Crescimento Real do Maior Sal Ben INSS Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano Tábua de Entrada em Invalidez Tábua de Morbidez 6
7 Quantidade de benefícios concedidos: 10 Valor médio do benefício (R$): 929,44 Idade média dos assistidos: 40 Custo do Ano (R$): Custo do Ano (%): Provisões Matemáticas Benefícios Concedidos Contribuição Definida Benefício Definido Benefícios a Conceder Contribuição Definida Benefício Definido Capitalização Programado Benefício Definido Capitalização não Programado R$ ,06 R$ ,03 R$ ,03 R$ ,03 R$ ,03 PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR E CONTRATOS Contabilizado no Ativo Déficit equacionado Serviço passado Outras finalidades Contabilizado no Passivo Déficit equacionado Serviço passado Outras finalidades PATRIMÔNIO DE COBERTURA Patrimônio de Cobertura: R$ ,06 Insuficiência de cobertura: FUNDO PREVIDENCIAL DE DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RESERVA ESPECIAL PARA REVISÃO DE PLANO Saldo 7
8 FONTE DOS RECURSOS Participantes Assistidos Patrocinador Valor (%) Valor (%) Valor (%) Contribuições previdenciárias Normais Extraordinárias Déficit equacionado Serviço Passado Outras Finalidades Data Início de Vigência: 01/01/2017 PARECER ATUARIAL DO GRUPO DE CUSTEIO Principais riscos atuariais: 1. OBJETIVO Este parecer tem como objetivo atender à Resolução MPS n 23, de 06 de dezembro de 2006 que, em seu artigo 3, inciso IV, estabelece a disponibilização do parecer atuarial do Plano de Benefícios aos participantes e assistidos. Em consonância à Instrução MPS/PREVIC nº 12, de 13 de outubro de 2014, este parecer atuarial foi elaborado considerando todos os fatores relevantes para apuração dos resultados da Avaliação Atuarial. A presente Avaliação Atuarial teve como finalidade apurar o resultado financeiro-atuarial e dimensionar as Provisões Matemáticas e o Patrimônio para Cobertura do PLANJUS, administrado pelo FUNDO DE PENSAO MULTINSTITUIDO POR ASSOCIACOES DO MINISTERIO PUBLICO E DA JUSTICA - JUSPREV, em 31/12/2016, bem como, avaliar a rentabilidade dos recursos garantidores das provisões matemáticas, os resultados do Programa Administrativo da Entidade e apresentar as hipóteses adotadas na presente avaliação e que passarão a viger a partir do exercício de BASE CADASTRAL As informações referentes aos participantes ativos, assistidos e pensionistas para a Avaliação Atuarial, nos foram enviadas em arquivo eletrônico pela entidade, com data-base em 31/12/2016 em formato xls. Após a recepção dos dados, foram realizados os testes de consistência julgados necessários, sendo a referida base considerada satisfatória para a Avaliação Atuarial referente ao exercício financeiro de Foram também utilizadas para a presente avaliação as informações contábeis fornecidas pela UNITBPO em 14 de março de Analisando as informações encaminhadas se verificou um aumento de 5,71% (140) no número de participantes ativos em relação ao ano anterior. No que tange os aposentados, houve um aumento no número de assistido, passando de 3 em 2015 para 10 benefícios em percepção em Quanto aos pensionistas observou-se uma manutenção no número de benefícios em manutenção, passando de 3 em 2015 para 3 benefícios em HIPÓTESES ATUARIAIS O Anexo da Resolução CGPC n 18, de 28 de março de 2006, em seu primeiro item, determina que tais hipóteses devem estar adequadas às características da massa de participantes e assistidos e ao regulamento do plano de benefícios de caráter previdenciário. Assim, as hipóteses atuariais adotadas para a Avaliação Atuarial 2016, considerando a manifestação da 8
9 Entidade quanto ao Relatório de Hipóteses Atuariais desenvolvido por esta Consultoria, são: a) Taxa de Juros: 5,00%a.a.; b) Tábua de Mortalidade Geral: AT2000 F; e, c) Tábua de Mortalidade de Inválidos: AT2000 F. Por se tratar de um Plano estruturado na modalidade de Contribuição Definida (CD), vale ressaltar que as hipóteses atuariais não são utilizadas para apuração das obrigações do plano de benefícios junto a seus Participantes, mas sim para o cálculo das rendas mensais, por equivalência atuarial. 4. RESULTADOS ATUARIAIS O PLANJUS, administrado pela JUSPREV, apresentou, em 31/12/2016, resultado de equilíbrio técnico. Apurouse uma Provisão Matemática de R$ ,06, sendo R$ ,03 referente à Provisão Matemática de Benefícios Concedidos e R$ ,03 referente à Provisão Matemática de Benefícios a Conceder. Por se tratar de plano estruturado na modalidade contribuição definida - CD, tanto na fase de capitalização como na fase de percepção dos benefícios, a obrigação do Plano para com os seus participantes está limitada ao saldo de conta individual, conforme formulação constante em Nota Técnica Atuarial vigente, justificando assim tal equilíbrio técnico. Desta forma, atestamos que as informações constantes deste Parecer foram avaliadas por nossa Consultoria Atuarial e refletem as bases cadastrais, bem como as informações contábeis fornecidas pela JUSPREV referente à data base 31/12/2016. A rentabilidade auferida pelos recursos do plano em 2016, considerando a cota vigente em 31/12/2015 e 31/12/2016, foi de 13,92%. No mesmo período o Índice de Referência acumulou 11,91%, indicando que os resultados dos investimentos foram superiores ao esperado. Por fim, quanto ao Programa Administrativo, verificou-se um ponto de atenção. Uma vez que o ano de 2016 se encerrou com um fundo administrativo 54,41% inferior à média de 2015, R$ ,37 e R$ ,50 respectivamente. Considerando o exposto no presente parecer se conclui que o PLANJUS encontra-se em equilíbrio atuarial e financeiro, devendo observar as indicações e os resultados apurados pela Avaliação Atuarial. 9
10 INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS Participantes ativos do plano: 2592 Tempo médio de contribuição do plano (meses): 66 Tempo médio para aposentadoria do plano (meses): 271 TOTAL DAS RESERVAS Provisões Matemáticas R$ ,06 Benefícios Concedidos Contribuição Definida Benefício Definido Benefícios a Conceder Contribuição Definida Benefício Definido Capitalização Programado Benefício Definido Capitalização não Programado R$ ,03 R$ ,03 R$ ,03 R$ ,03 10
11 PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR E CONTRATOS Contabilizado no Ativo Déficit equacionado Serviço passado Outras finalidades Contabilizado no Passivo Déficit equacionado Serviço passado Outras finalidades RESULTADO DO PLANO Resultado do exercício Déficit Técnico Superávit Técnico Reserva de Contingência Reserva Especial para Revisão de Plano 11
12 FONTE DOS RECURSOS Participantes Assistidos Patrocinador Contribuições previdenciárias Normais Valor (%) Valor (%) Valor (%) Extraordinárias Déficit equacionado Serviço Passado Outras Finalidades 12
13 PARECER ATUARIAL DO PLANO Qualidade da base cadastral: Após a recepção dos dados, foram realizados os testes de consistência julgados necessários, sendo a referida base considerada satisfatória para a Avaliação Atuarial referente ao exercício financeiro de Foram também utilizadas para a presente avaliação as informações contábeis fornecidas pela consultoria. Regras de constituição e reversão dos fundos previdenciais: Não há. Variação do resultado: O plano de benefícios, avaliado em função dos regimes financeiros, métodos de financiamento atuarial e hipóteses atuariais anteriormente descritos, apresentou em 31 de dezembro de 2016 resultado de Equilíbrio Técnico. Natureza do resultado: Por se tratar de plano estruturado na modalidade contribuição definida - CD, tanto na fase de capitalização como na fase de percepção dos benefícios, a obrigação do plano para com os seus participantes está limitada ao saldo de conta individual, conforme formulação constante em Nota Técnica Atuarial vigente, justificando assim tal Equilíbrio Técnico. Soluções para equacionamento de déficit: Adequação dos métodos de financiamento: Os Métodos de Financiamento adotados estão adequados à estrutura do plano de benefícios. Outros fatos relevantes: "a) Por se tratar de plano estruturado na modalidade Contribuição Definida foi informada como nula a Folha de Salário de Participação. Consequentemente, informou-se como nulo o custo em percentual; b) As provisões dos benefícios programados foram preenchidas neste DA de forma consolidada. Da mesma forma, estão consolidadas as informações relativas à pensão por morte de participantes ativos e pensão por morte de participantes assistidos; c) O custo anual relativo aos benefícios de invalidez e pensão equivale ao somatório das contribuições dos participantes para cobertura dos respectivos riscos, considerando-se 12 pagamentos no exercício. d) Destaca-se que as contribuições de risco são destinadas à contratação de Parcela Adicional de Risco junto a uma Seguradora, conforme disposições regulamentares. e) O custo anual relativo à aposentadoria programada foi apurado com base no somatório das contribuições dos participantes, considerando-se 12 pagamentos no exercício. f) Por se tratar de um plano estruturado na modalidade de Contribuição Definida (CD), vale ressaltar que as hipóteses atuariais não são utilizadas para apuração das obrigações do plano de benefícios junto a seus Participantes, mas sim para o cálculo das rendas mensais, por equivalência atuarial. Ou seja, as hipóteses são utilizadas para se apurar o valor do benefício mensal, quando de sua concessão e em seu recálculo 13
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL - RA 12/16
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL - RA 12/16 Plano de Benefícios Previdenciário do Advogado - PREVER CNPB: 20.050.042-11 Data: 08/03/2016 FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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Edição 121, página 49, de 29 de junho de 2015 INSTRUÇÃO PREVIC Nº 23, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar
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1 NOTA TÉCNICA ATUARIAL 01/2009 SATA Serviços Auiliares de Transporte Aéreo S/A 1. INTRODUÇÃO A presente Nota Técnica Atuarial tem por finalidade a apresentação dos resultados da Avaliação Atuarial em

References: ARTIGO 18
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