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PLANO DE EMERGÊNCIA Fevereiro de PDF
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Pietra Ana Luísa da Rocha Bernardes
1 PLANO DE EMERGÊNCIA Fevereiro de 20122 Registo de actualizações do Plano de Emergência Interno Índice de Revisão Data de Revisão Motivo da Alteração Adequação à Regulamento de Segurança Contra Incêndios em Edifícios E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 23 INDICE INDICE.. 2 INTRODUÇÃO AO PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO Objectivos do PEI Constituição do PEI 5 I - CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Apresentação do Estabelecimento Escolar Caracterização da População Escolar 8 3. Caracterização das Instalações Caracterização dos Riscos Levantamento dos Meios e Recursos Manutenção e Conservação..14 II - ORGANIZAÇÃO DA EMERGÊNCIA Organigrama da Segurança Funções e Responsabilidades.. 20 III PLANO DE ACTUAÇÃO (INTERVENÇÃO) Esquema de Actuação Descrição da Actuação 26 IV PLANO DE EVACUAÇÃO Vias de Evacuação Ponto de Encontro Procedimentos de Evacuação Pontos Críticos em Caso de Evacuação. 29 V INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA Gerais Particulares Especiais 33 VI IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO Divulgação Exercícios Actualização. 35 VII ANEXOS Anexo 1 Planta de Inserção Geográfica Anexo 2 Listagem dos Números de Telefone de Emergência Anexo 3 Planta de Localização das Vias de Acesso de Socorro Anexo 4 Caracterização da população escolar Anexo 5 Plantas das Instalações Anexo 6 Ficha Resumo de Manutenção e Conservação Anexo 7 Organigrama da Segurança (com nomes) Anexo 8 Plantas de Emergência Anexo 9 Instruções de Segurança Anexo 10 Registos, Relatórios de Simulacros E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 34 INDICE DE QUADROS Quadro 1 Localização geográfica da Escola... 9 Quadro 2 Localização entidades de socorro... 9 Quadro 4 Períodos de funcionamento Quadro 5 Instalações escolares Quadro 6 Composição das instalações e classificação categoria de risco Quadro 7 Localização das fontes de energia Quadro 8 Classificação dos Locais de Risco E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 45 PROMULGAÇÃO Nos termos da legislação em vigor, subscrevo o presente Plano de Emergência e seus anexos, e declaro o compromisso de garantir a sua efectiva implementação. Para dar cumprimento à efectiva implementação do presente Plano, de acordo com o definido no artigo 196.º da Portaria n.º 1532/2008 de 29 de Dezembro, periodicamente realizar-se-á acções de sensibilização e formação, exercícios de evacuação e simulacros, envolvendo todos os ocupantes do edifício. Comprometo-me, ainda, actualizar o presente documento e seus anexos sempre que justificar. (nome completo) Responsável de Segurança E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 56 INTRODUÇÃO AO PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 67 1. OBJECTIVOS DO PEI Um Plano de Emergência pode definir-se como a sistematização de um conjunto de normas e regras de procedimentos, destinadas a minimizar os efeitos das catástrofes que se prevê que possam vir a ocorrer em determinadas áreas, gerindo, de forma optimizada, os recursos disponíveis. Assim, constitui um instrumento preventivo e de gestão operacional, uma vez que, ao identificar os riscos, estabelece os meios para fazer face ao acidente e, quando definida a composição das equipas de intervenção, lhes atribui missões. Pretende-se ainda: - Dotar a escola de um nível de segurança eficaz; - Limitar as consequências de um acidente; - Co-responsabilizar toda a população escolar no cumprimento das normas de segurança; - Preparar e organizar os meios humanos e materiais existentes, para garantir a salvaguarda de pessoas e bens em caso de ocorrência de uma situação perigosa. As razões pelas quais foi elaborado este plano, foram as seguintes: 1 Identificar os riscos. 2 Estabelecer cenários de acidentes para os riscos identificados. 3 Definir princípios, normas e regras de actuação face aos cenários possíveis. 4 Organizar os meios de socorro e prever missões que competem a cada um dos intervenientes. 5 Permitir desencadear acções oportunas, destinadas a minimizar as consequências do sinistro. 6 Evitar confusões, erros, atropelos e a duplicação de actuações. 7 Prever e organizar antecipadamente a evacuação e a intervenção. 8 - Rotinar procedimentos, os quais poderão ser testados, através de exercícios de simulação. Desta forma, com este Plano de Emergência, O Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, regulamentado pela Portaria n.º1532/2008, de 29 de Dezembro relativo à segurança contra incêndio em edifícios (SCIE), pretende-se identificar os perigos, caracterizar os riscos, e preparar as medidas de protecção de modo a limita-los e minimizar os seus prejuízos, em caso de catástrofe natural ou de perigo para a população da Escola EB 2,3 D. Afonso Henriques. E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 78 2. CONSTITUIÇÃO DO PEI Este plano encontra-se organizado em seis partes: I Caracterização do estabelecimento Apresentação do estabelecimento escolar, localização, recursos humanos, horário de funcionamento, descrição das instalações; identificação dos riscos internos e externos; descrição dos meios e recursos existentes para o controlo das emergências. II Organização da Emergência Identificação dos elementos intervenientes no plano de emergência, descrição das suas funções e responsabilidades, com respectivo organograma da segurança. III Plano de Intervenção Descrição dos níveis de emergência e explicação de todos os procedimentos a adoptar em qualquer situação de emergência, explicando como efectuar: o alarme e alerta; reconhecimento; intervenção; evacuação; vigilância. IV Plano de Evacuação Apresentação dos procedimentos em caso de evacuação, identificação das vias de evacuação e dos respectivos pontos de encontro. V Instruções de Segurança As instruções de segurança são a descrição dos procedimentos a serem seguidos em caso de Emergência. VI Implementação do Plano Apresentação das formas de divulgação, informação e formação sobre o plano de emergência, a nível interno e externo, bem como todos os procedimentos para garantir a prevenção das emergências e eficácia dos meios. E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 89 I CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO 1. APRESENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ESCOLAR 1.1. Designação e localização Escola EB 2,3 D. Afonso Henriques Rua Alberto Vieira Braga Creixomil Telefone: Fax: Chefe de Segurança Mónica Alberta Sousa Sanfins Diretora do Agrupamento 1.2. Aspectos humanos Graus de ensino leccionados 2 e 3º ciclos do ensino básico 1.3. Enquadramento geográfico A Escola EB 2,3 D. Afonso Henriques localiza-se na Rua Alberto Vieira Braga, freguesia de Creixomil, concelho de Guimarães e no distrito de Braga. Encontra-se situada no limite interno da zona urbana da cidade, numa zona de transição entre o urbano e o rural. A área envolvente caracteriza-se, fundamentalmente, por uma zona residencial onde se destaca uma tipologia habitação unifamiliar. Quadro 1 Localização geográfica da Escola Localização geográfica Norte Quinta do Pinheiro Sul Estrada Nacional 206 Leste Variante Urbana Oeste Rua Alberto Vieira Braga Planta de inserção geográfica (ver anexo 1) 1.4. Acessos dos meios de emergência As entidades envolvidas na segurança e socorro situam-se no centro de Guimarães, de acordo com o quadro anexo: Quadro 2 Localização entidades de socorro Tempos Entidade Localização Distância em minutos Centro Hospitalar Alto Ave Rua dos Cutileiros O, 5 Km 5 Creixomil Bombeiros Voluntários de Guimarães Alameda Dr. Alfredo Pimenta 1,5 Km 10 Polícia de Segurança Pública Alameda Dr. Alfredo Pimenta 1,5 Km 10 E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 910 Listagem números de telefone de emergência (ver anexo 2) Planta de localização das vias de acesso e de socorro ( ver anexo 3) 2. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ESCOLAR 2.1. População escolar Caracterização da população escolar A caracterização da população escolar encontra-se em anexo (ver anexo 4) Caracterização da população escolar ( ver anexo 4 ) Período de funcionamento A escola funciona em 3 períodos diários, conforme se apresenta no quadro seguinte. Quadro 3 Períodos de funcionamento Períodos de funcionamento Manhã Tarde Nocturno Alunos 8:20 13:15 13:20 18:15 19:00-24:00 Docentes 8:20 13:15 13:20 19:00 19:00-24:00 Funcionários 7:45 19:00 19: Horário de funcionamento da Cantina Almoço 12:30 14:00 3. CARACTERIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES A Escola EB 2/3 D. Afonso Henriques de acordo com o Decreto-Lei Nº 220/2008, de 11 de Novembro, Artigo 8.º, é considerada uma Utilização Tipo IV «escolares», corresponde a edifícios ou partes de edifícios recebendo público, onde se ministrem acções de educação, ensino e formação ou exerçam actividades lúdicas ou educativas para crianças e jovens Áreas / Sectores No quadro seguinte, descreve-se as instalações da escola. E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 1011 Quadro 4 Instalações escolares Tipo de estabelecimento Público Tipo de ocupação do Edifício Escolar (Utilização-Tipo IV) Composto por 5 pavilhões, 4 dos quais Descrição das instalações com 2 pisos Nº de salas de aula 27 Nº de gabinetes 6 Cozinha 1 Refeitório 1 Sala de Informática 2 Papelaria/Reprografia 1 Biblioteca Composição das instalações escolares e categoria de risco As categorias de risco da Utilização-Tipo IV estão definidas no quadro IV do anexo II do Regulamento Jurídico de Segurança Conta Incêndios em Edifícios (RJ-SCIE). A categoria de risco de um estabelecimento escolar, distribuído por vários edifícios independentes é a maior das categorias de risco dos edifícios que o compõem. A Escola dispõe de 5 edifícios fisicamente separados, conforme se descreve no quadro seguinte. E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 1112 Quadro 5 Composição das instalações e classificação categoria de risco Identificação da construção n.º de blocos e descrição Data construção Nº pisos Altura (m) Bloco Bloco Nº Efectivos Área (m 2 ) Categoria de Risco ,9 2ª ,9 2ª ,9 2ª ,9 2ª Bloco Admin ,9 2ª Observações R/Chão: - 1 Sala Ciências - 1 Sala Edu. Visual - 1 Sala ET - 1 Laboratório FQ. - 3 WC - 5 Arrecadações 1.º Andar: - 1 Sala Informática - 7 Salas de Aula -1 Arrecadação R/Chão: - 2 Salas EVT - 1Sala Ciências - 1 Sala Edu. Visual - 3 WC - 4 Arrecadações 1.º Andar - 1 Sala de Estudo - 7 Salas de Aula - 1 Arrecadação R/Chão: - Secretaria - Sala Dir. Turma - Sala Aten. Edu. - Sala de aula13 Identificação da construção n.º de blocos e descrição Data construção Nº pisos Altura (m) Polivalente Nº Efectivos Área (m 2 ) Categoria de Risco ,9 2ª 480 efectivos/ Zona convívio Sala professores = 90 Bar = 3 efectivos Refeitório 220 Efetivo Reprografia : 2 Pessoas Cozinha = 3 832,5 Total 160 m2 Zona convívio Refeitório Sala Professores = 90 m2 Bar = 26 m2 Reprografia 3ª Observações - Sala Apoio Educativo - Gabinete Apoio ao aluno - 4 WC - Sala do arquivo - 1 Arrecadação 1.º Andar: - Biblioteca - 1 Sala TIC - Sala Apoio materiais TIC - Sala Edu. Musi. - Gabinete da Direção + Sala de apoio à Direção - Gabinete trabalho professores - Gabinete fotografia - Papelaria / Reprografia - Bar (alunos e professores) - Sala Prof. - Refeitório / Cozinha - Sala Convívio de Alunos - Sala dos Funcionários -3 WC - 1 Arrecadação E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 1314 Identificação da construção n.º de blocos e descrição Pavilhão Data construção 1992 Nº pisos Altura (m) 1 9 m Nº Efectivos Área (m 2 ) 26 m2 Cozinha = 109 m2 Categoria de Risco ª Observações R/Chão: - Pavilhão - 2 Balneários Prof. / WC - 4 Balneários Alunos / WC - 3 Gabinetes - Sala da caldeira - 3 Arrecadações - WC ,4 3ª 1.º Andar: Bancadas WC E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 1415 A categoria de risco de um estabelecimento escolar, distribuído por vários edifícios independentes é a maior das categorias de risco dos edifícios que o compõem; assim sendo a Escola EB 2/3 D. Afonso Henriques enquadra-se na 3ª categoria de risco de incêndio. As plantas das instalações constam do anexo 5. Planta das Instalações ( ver anexo 5 ) 3.2. Estrutura do edifício escolar Aspectos Construtivos: - Estrutura - do tipo pilar e laje alveolar; - Paredes - em alvenaria de tijolo com revestimento a reboco areado fino pintado a tinta plástica; - Tectos estrutura à vista com acabamento a tinta plástica; - Pavimentos em tijoleira cerâmica, mosaico vinílico ou piso flutuante tipo melamina, conforme as situações; - Cobertura Painéis de fibrocimento; - Ventilação natural; - Rede de águas tubagem em ferro galvanizado; - Rede de saneamento tubagem em PVC Fontes de energia As fontes de energia desta instituição são a electricidade e o gás. A energia eléctrica é alimentada pela Electricidade do Norte, SA, sendo a potência total instalada de 99 KVA. Todos os quadros são normalizados, com os circuitos de saída protegidos com disjuntores. Os seus barramentos são preparados para 3 fases: fase, neutro e terra. As tomadas de corrente de usos gerais tem uma tensão de 220 v. As tomadas para sinais de rádio, televisão e as campainhas são de tensão reduzida. A protecção de pessoas contra os perigos da electricidade foi assegurada durante a fase de instalação, através da adopção de medidas e colocação de protecções contra contactos directos, bem como a colocação de protecções contra contactos indirectos (ligação à terra). O reservatório de gás propano é um sistema fixo, cilíndrico de eixo horizontal e superficial, com capacidade de 2000 litros. O referido reservatório é constituído em chapa de aço, com tratamento contra a corrosão. O mesmo encontra-se assente em bases de betão, oferecendo a devida garantia de estabilidade. Encontra-se directamente ligado à terra por uma chapa de cobre. Este local encontra-se vedado com rede de arame, guardando a distância de protecção do reservatório de 1,50 metros. Como meios de combate a incêndios dois extintores de pó químico de 6 kg colocados em cabine própria adjacente à vedação.16 Quadro 6 Localização das fontes de energia Localização das fontes de energia Equipamento Bloco Piso Localiz ação Posto de Exterior transformação Quadro Geral de Electricidade Observações No perímetro da escola junto ao Campo de Jogos Administrativo R/C Interior Junto à entrada principal Quadro parcial de electricidade Pavilhão R/C Interior Junto à entrada dos balneários Administrativo; R/C e Interior Ver planta Bloco 1; Bloco 2; 1.º Polivalente Andar Depósito de gás Exterior Traseiras do polivalente Gás propano com 2000 litros Válvula de Segurança (contador) Caldeira aquecimento de águas sanitárias Pavilhão gimnodesportivo Exterior Junto ao depósito Casa da caldeira (ver planta) Cilindro Polivalente / R/C Interior Cozinha Caldeira (2) Exterior Uma para aquecimento geral e outra para balneários estado Inactiva 4. CARACTERIZAÇÃO DOS RISCOS 4.1. Riscos Internos Locais de Risco No quadro seguinte, identificam-se os locais de risco de acordo com o definido no Decreto-Lei Nº 220/2008, de 11 de Novembro, Artigo 10º. Quadro 7 Classificação dos Locais de Risco Local Tipo de risco Classificação dos locais de Risco Posto de transformação Electrocussão / Incêndio Risco C Quadro Geral de Electrocussão / Incêndio Risco C electricidade Quadro parcial de electricidade Electrocussão / Incêndio Risco C E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 1617 Local Tipo de risco Classificação dos locais de Risco Cozinha / Refeitório Fuga de gás / Incêndio Risco C Biblioteca (Área 175,5 m 2 ) Incêndio Risco B Reprografia (Área 23,4 m 2 ) Risco B Salas de aula Risco B Incêndio / Inalação de Laboratórios e gases tóxicos (menos de arrecadação 10 litros de produtos Risco B inflamáveis) Salas de Informática Electrocussão / Incêndio Risco C (tipo C) Depósito de gás Fuga de gás / Incêndio Risco C (tipo C) Sala da caldeira Explosão / fuga de gás / Risco C Pavilhão incêndio (tipo C) Arrecadações, arquivo 100 m3 Risco C Riscos biológicos Existem boas práticas de higiene pessoal dos equipamentos e das instalações, bem como de higiene e segurança alimentar Risco químico Os produtos utilizados nesta escola são basicamente detergentes, desinfectantes e alguns produtos químicos em pequenas quantidades no laboratório de química. Os locais onde se encontram armazenados destinamse apenas a esse fim, sendo o acesso restrito Risco físico Não são muito relevantes salientando-se no entanto sempre o perigo de incêndio, o perigo de electrocussão, o perigo de explosão ou fuga de gás cujos locais de risco assinalamos no quadro acima referido. Está também sempre presente o risco de escorregamento ou queda (tendo em consideração a natureza dos revestimentos e o acidentado do terreno no exterior dos blocos dos vários pisos existentes na escola) Riscos Externos Origem Natural Embora a área geográfica de implantação da escola não seja considerada pelos serviços municipais de protecção civil vulnerável à ocorrência de incidentes ou catástrofes naturais, deve-se sempre ter em conta, o risco de ocorrência de sismos Tecnológicos Como já foi referenciado na caracterização física do espaço, a escola está inserida numa zona de transição entre o urbano e o rural com uma ocupação eminentemente habitacional onde não existem riscos tecnológicos na periferia da mesma. Porem, como em qualquer edifício, estão sempre, presentes os E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 1718 riscos eléctricos e de fuga de gás. Deve-se ter também em consideração o risco de ameaça em bomba. 5. LEVANTAMENTO DOS MEIOS E RECURSOS 5.1. Meios de Alarme e Alerta O alarme é realizado através da campainha existente através de toques intermitentes e será accionada manualmente. O alerta é transmitido verbalmente por linha telefónica Sinalização e Iluminação Em manutenção O sistema de iluminação de emergência está instalado em blocos autónomos, que em caso de corte geral de electricidade tem autonomia de.. hora por forma a permitir a evacuação em segurança. Existe também sinalização nas vias de evacuação Meios de incêndio O equipamento disponível é constituído por extintores de pó químico classe ABC, extintores de CO2 e extintores de água existe em todos os blocos uma rede de incêndio armada (carretéis). Na cozinha existe também uma manta contra-fogo. Não existe qualquer tipo de sistema automático de detecção de incêndio no interior da escola. Junto à entrada principal existe uma boca-de-incêndio. No arruamento adjacente à escola existem 3 bocas-de-incêndio. Não existe pessoal formado nem treinado para o combate a incêndios. Planta de enquadramento e plantas de emergência (ver anexos 5 e 8) 5.4. Primeiros Socorros Existe uma caixa de primeiros socorros situada no bloco administrativo e em cada bloco. Não existe pessoal formado em primeiros socorros. 6. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REDE ELÉCTRICA Quadros eléctricos Efectuar a medição das terras pelo menos duas vezes por ano, uma no período seco e outra no período húmido; Valores medidos superiores a 20 ohm obrigam à substituição ou melhoramento dos eléctrodos de terra; Testar os aparelhos diferenciais pelo menos duas vezes por ano; E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 1819 Verificar a continuidade das ligações da terra de protecção e ligação à chapa do quadro (se metálico); Verificar se o circuito da terra de protecção acompanha todos os circuitos parciais; Actualizar a etiquetagem dos circuitos sempre que se modifique a sua distribuição; Salvaguardar a inacessibilidade dos quadros ao público, através de chave própria. Iluminação Substituir no imediato qualquer interruptor degradado ou lâmpada fundida; Assegurar a separação dos circuitos de emergência (ambiente e letreiros de saídas) dos restantes circuitos de iluminação geral; Actualizar as horas de fecho e abertura da iluminação exterior comandada por relógio eléctrico de acordo com os horários de verão e Inverno; Assegurar que todos os circuitos devem ser acompanhados do condutor de terra de protecção; Testar os circuitos de iluminação de emergência pelo menos duas vezes por ano; Verificar o estado dos balastros e arrancadores das lâmpadas florescentes e substitui-los quando deficientes; Verificar a estanquicidade dos aparelhos de iluminação e equipamentos localizados no exterior. Tomadas Substituir no imediato qualquer tomada degrada; Verificar a existência da terra de protecção em todas as tomadas; Limitar a ligação amovível de blocos extensíveis de tomadas e respectivos cabos de ligação. Aparelhos de utilização Verificar periodicamente os cabos e fichas dos equipamentos móveis e fixos, e a sua ligação à terra de protecção; Substituir qualquer condutor e cabo em mau estado de conservação; Evitar a sobrecarga dos circuitos eléctricos não ligando demasiados aparelhos na mesma tomada; Retirar das tomadas os aparelhos portáteis quando não estão a ser usados, principalmente nos locais não ocupados por largos períodos de tempo. REDES HIDRÁULICAS Abastecimento de Água Verificar anualmente as canalizações de abastecimento; E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 1920 Substituir torneiras e vedantes que apresentem fugas; A rede de distribuição de água, quando metálica, deverá ser ligada à terra de protecção (não podendo, contudo, ser considerada como eléctrodo de terra). Águas residuais domésticas Manter as redes de esgotos permanentemente desobstruídas; Efectuar mensalmente descargas forçadas nos esgotos das instalações sanitárias e cozinha, observando visualmente a circulação das águas nas caixas de passagem. Águas pluviais Durante o período de verão, proceder à limpeza de valetas e caixas de esgotos exteriores, retirando areias e detritos acumulados; Antes do começo da estação das chuvas, proceder à vistoria das coberturas (telhados e terraços), sumidouros e caleiras, removendo folhagem e outros detritos; Verificar a fixação de tubos de queda de águas; Inspeccionar com cuidado as paredes envolventes e terraços, de forma a detectar a infiltração de águas, por deficiência da cobertura. CONSTRUÇÃO CIVIL Durante o período de férias estival, efectuar as grandes reparações de paredes e respectivas pinturas; Durante todo o ano, pintar no imediato, quaisquer escrito ou desenho; Pelo menos uma vez por ano, detectar o aparecimento de fissuras nas paredes e muros de suporte, que ponham em risco a circulação de pessoas; Verificar, ainda que visualmente, o beiral dos telhados para telhas soltas ou partidas; Proceder periodicamente à visualização de elementos de construção (pisos, portas, janelas, grades, vedações e equipamentos desportivos) de forma a detectar elementos salientes ou cortantes, propiciadores de situações de perigo; Proceder à reparação/substituição de estores com deficiências de utilização; Os trabalhos de manutenção ou reparação que envolvam materiais, equipamentos ou técnicas que possam provocar a deflagração de incêndio ou prejudicar a evacuação dos ocupantes, não devem ser efectuados durante os períodos de permanência dos alunos nas instalações escolares. REDE DE GÁS Todas as instalações e equipamentos a gás deverão ser vistoriados como medida de prevenção, por entidade inspectora reconhecida e E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 2021 emitido o respectivo certificado de estanquicidade, de acordo com a legislação em vigor; Não é permitida a utilização de aparelhos de aquecimento de ar ambiente, a gás; Não deve ser armazenadas mais do que duas garrafas de gás butano de 13 kg dentro do edifício escolar. EXTINTORES E BOCAS DE INCÊNDIO Proceder à revisão anual dos extintores e carreteis, e verificar semanalmente o estado de conservação dos mesmos; Anualmente verificar as caixas da rede de águas de ataque a incêndios, em coordenação com a câmara municipal de bombeiros. REDE INFORMATICA, TELEFÓNICA E SINALIZAÇÃO INTERNAS Substituir e reparar, se possível, os telefones internos com deficiência; Verificar, ainda que visualmente, se há sintomas de violação nas calhas de suporte da rede informática de distribuição; Substituir de imediato quaisquer campainhas de sinalização deficiente e, sempre que necessários ajustar o timbre das mesmas; Verificar as unidades UPS de apoio à rede informática e dos sistemas de alarme. JARDINS E ACESSOS Anualmente proceder a podas selectivas e substituir, com apoio de serviços externos, as espécies secas ou degradadas; Nos períodos de calor, proceder à rega das zonas ajardinadas; Manter os pisos de circulação desobstruídos de pedras e demais detritos. LIMPEZA E DESINFECÇÃO Todas as instalações devem ser mantidas em permanente estado de limpeza e de arrumação; Nos períodos de férias, as paredes leváveis nas zonas de circulação de alunos e locais de convívio deverão ser lavadas com mais profundidade; A cozinha, bar, balneários e instalações sanitárias devem ser limpas diariamente e periodicamente desinfectadas; Proceder anualmente à limpeza geral de todos os espaços normalmente não ocupados ou de difícil acesso (arrecadações, armazéns e sótãos), retirando materiais excedentários ou facilmente inflamáveis (papeis, madeiras, plásticos e outros); Diariamente proceder à recolha de lixos, dando particular ênfase à sua separação para posterior reciclagem; Assegurar com os serviços camarários a recolha e limpeza dos contentores de depósito de lixos; Ficha de Resumo de Manutenção e Conservação (ver anexo 6) E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 2122 II - ORGANIZAÇÃO DA EMERGENCIA E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 2223 1. ORGANIGRAMA DA SEGURANÇA ORGANIZAÇÃO DA SEGURANÇA o Organigrama - com a indicação dos elementos (ver anexo 7) E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 2324 2. FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES RESPONSÁVEL DE SEGURANÇA Elemento: Directora do Agrupamento Funções e Responsabilidades: Responsável máximo pela segurança contra incêndio perante a ANPC; Responsável pela implementação do PEI; Responsável pela revisão do PEI. Descrição da Actuação: Delega competências no caso da existência de qualquer emergência no chefe de segurança. CHEFE DE SEGURANÇA Elemento: ver organização de segurança (anexo 7) Funções e Responsabilidades: Activar o plano de emergência interna; Gestão da emergência. Descrição da Actuação: Avalia as situações de emergência (nível 1 ou 2); É o responsável por decretar o fim da emergência (no caso do nível 1); Decide da necessidade de accionar o alarme geral e corte de energia; Dá a ordem de evacuação ao coordenador de bloco; Coordena as equipas de 1.ª intervenção e 1os socorros; Desloca-se para o local de acesso dos meios de socorro externo a fim de indicar aos bombeiros o processo para o local ou locais do sinistro; Presta informações sobre eventuais sinistrados. E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 2425 COORDENADOR DE BLOCO Bloco 1 Bloco 2 Bloco Bloco Pavilhão Elemento: Admi. Poliva. * * * * * * ver organização de segurança (anexo 7) Funções e Responsabilidades: Tem como função comunicar a emergência ao chefe de segurança; Descrição da Actuação: Dá o alarme local e informa da ocorrência o chefe se segurança; Actua sempre que possível de modo a apoiar a 1.ª intervenção; Comunica a ordem de evacuação aos utentes dos espaços sob a orientação do chefe de segurança; Verifica se alguém ficou retido nas instalações; Efectua os cortes de energia eléctrica e gás; Efectuar o controlo e reposição do material nas caixas de primeiros socorros EQUIPA DE 1.ª INTERVENÇÃO Elementos: ver organização de segurança (anexo 7) Funções e Responsabilidades: Limitação, controlo e minimização do sinistro. Descrição da Actuação: Combate ao sinistro seguindo as instruções do chefe se segurança; Prestar apoio aos meios externos sempre que necessário. E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 2526 EQUIPA DE ALARME ALERTA GERAL E CORTE GERAL DE ENERGIA Elementos : ver organização de segurança (anexo 7) Funções e Responsabilidades: Dar o alarme; Dar o alerta. Efetua o corte geral de energia e gás Descrição da Actuação: Dá o alarme parcial por voz; Por indicação do chefe de segurança dá alarme geral deslocando-se à campainha efectuando 3 toques. E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 2627 EQUIPA DE EVACUAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E CONTROLO Elementos: - Professores em Aulas; - Assistentes operacionais: Cantina - Elementos: ver organização da segurança (anexo 7) Biblioteca - Elementos: ver organização da segurança (anexo 7) Vigilantes Recreio - Elementos: ver organização da segurança (anexo 7) Funções e Responsabilidades: Executar a evacuação; Efectuar a verificação de presenças nos pontos de encontro. Descrição da Actuação: Os professores em aulas e os Assistentes operacionais destacados para o efeito coordenam a evacuação da população escolar; Verificam no livro de ponto a lista dos alunos presentes no ponto de encontro; Informam o chefe de segurança da presença/falta de algum elemento; Não permitem que nenhum elemento se ausente do ponto de encontro; Aguardam ordens do chefe de segurança. EQUIPA DE INFORMAÇÃO E VIGILANCIA Elemento: ver organização da segurança (anexo 7) Funções e Responsabilidades: Controla os acessos. Descrição da Actuação: Por ordem do chefe de segurança telefona para os meios externos adequados à situação transmitindo com pormenor o sinistro; Recepção e informar os meios externos; Abre os portões aos meios externos de socorro; Não permite a entrada ou saída de qualquer elemento à excepção dos elementos se socorro externo. E s c o l a E B 2, 3 D. A f o n s o H e n r i q u e s _ C r e i x o m i l _ G u i m a r ã e s 27 Exibir mais
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References: artigo 196
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 Artigo 16
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