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Timestamp: 2019-01-19 13:30:22+00:00

Document:
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7394, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 | Normas USP
D.O.E.: 30/08/2017
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7394, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Neurobiologia das Emoções – NuPNE.
O Pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Pesquisa, em sessão realizada em 22 de março de 2017 e pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 16 de agosto de 2017, baixa a seguinte
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Neurobiologia das Emoções – NuPNE, criado pela Resolução CoPq nº 6408, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2012.1.17605.1.0)
Pró-Reitoria de Pesquisa, 29 de agosto de 2017.
Regimento do Núcleo de Pesquisa em Neurobiologia das Emoções (NuPNE)
Artigo 1° – O Núcleo de Pesquisa em Neurobiologia das Emoções, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, destina-se ao desenvolvimento de programas de difusão cultural e produção de conhecimentos novos na área de neurociências e comportamento.
Artigo 2° – O Núcleo de Pesquisa em Neurobiologia das Emoções terá duração de 5 anos.
Artigo 4° – São membros do Núcleo de Pesquisa em Neurobiologia das Emoções aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 6° – O Conselho Deliberativo é constituído pelo Coordenador Científico, seu Presidente, e por mais cinco membros do Núcleo.
§ 4° – O Núcleo de Pesquisa em Neurobiologia das Emoções não se constituirá em Unidade de despesa de orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividades na Universidade de São Paulo membros do Núcleo de Pesquisa em Neurobiologia das Emoções obedecerão ao disposto na Resolução 7271/2016, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 18 a 22 dessa Resolução.
Artigo 14 – Equipamentos e bens destinados ao NuPNE, na eventualidade de sua desativação, serão transferidos ao patrimônio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Artigo 16 – Aos membros no Núcleo de Pesquisa em Neurobiologia das Emoções que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução n° 6073/2012.

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 4

Artigo 6

Artigo 12

Artigo 14

Artigo 16