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Timestamp: 2019-06-25 16:12:25+00:00

Document:
Art. 12 da Lei 10705/00, São Paulo
Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2019
Zimbaldi. Altera o artigo 12 da Lei nº 10.705 , de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto..., de autoria do deputado Major Mecca. Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 121 da Lei nº 10.261 , de 28 de outubro...Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2019 2 -...
Pg. 10. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/06/2019
, de 2019, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi. Altera o artigo 12 da Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000... prioritário. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 275 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 236... VICINAIS, no Estado de São Paulo. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 280 - Ve...
Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/06/2019
Rafa Zimbaldi. Altera o artigo 12 da Lei nº 10.705 , de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição.... (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 321 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 507, de 2018... a instituir o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior no Estado de São Paul...
Pg. 7. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
762, de 2019, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi. Altera o artigo 12 da Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000... - Lei nº 10.429, de 14 de dezembro de 1971; XV - Lei nº 3.914, de 28 de junho de 1957; XVI - Lei nº 943, de 24 de janeiro... de 1951; XVII - Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948; Artigo 2º – Fica ress...
Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/06/2019
, DE 2019 Altera o artigo 12 da lei 10.705/2000 que "dispõe sobre a instituição do imposto sobre transmissão "causa mortis... - O artigo 12 da Lei 10.705/2000 passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 12 - No cálculo do imposto, serão abatidas... de sua publicação. JUSTIFICATIVA Rege o disposto no artigo 12 da Le...
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References: artigo 12
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 Artigo 2
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 Artigo 12
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 Artigo 12
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