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Timestamp: 2017-11-21 22:59:49+00:00

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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4048, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993 | Normas USP
REGIMENTO DO INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
II – Departamento de Oceanografia Física, Química e Geológica (IOF). (redação dada pelo art. 1º da Resolução nº 4978/2002)
Artigo 3º – Constituem órgãos da administração do IO:
§1º – A convocação, pelo Diretor, para as sessões ordinárias ou extraordinárias, será feita por circular, com pelo menos setenta e duas horas de antecedência, salvo em caso de urgência, quando, a critério do Diretor, será feita no mínimo com quarenta e oito horas de antecedência.
§ 1º – A convocação, pelo Diretor, para as sessões ordinárias ou extraordinárias, será feita por circular, com pelo menos setenta e duas horas de antecedência, salvo em caso de urgência quando, a critério do Diretor, será feita, no mínimo, com vinte e quatro horas de antecedência. (redação dada pelo art. 1º da Resolução nº 4810/2000)
§ 2º – A matéria constante da Ordem do Dia será distribuída com a convocação.
§ 3º – Os assuntos de urgência, a critério do Diretor, poderão ser distribuídos em Ordem do Dia Suplementar, respeitado o prazo de vinte e quatro horas.
§ 4º - Com a Ordem do Dia será distribuída documentação necessária ao exame da matéria em pauta.
§1º – Quando da eleição dos representantes referidos nos incisos V, VI e VII, serão eleitos os respectivos suplentes.
Parágrafo único – A convocação, pelo Diretor, para as reuniões ordinárias ou extraordinárias, será feita por circular com pelo menos quarenta e oito horas de antecedência, observando-se o mesmo intervalo em caso de urgência, a critério do Diretor.
§ 1º – A convocação, pelo Diretor, para as reuniões ordinárias ou extraordinárias, será feita por circular, com pelo menos setenta e duas horas de antecedência, salvo em caso de urgência quando, a critério do Diretor, será feita, no mínimo, com vinte e quatro horas de antecedência. (acrescido pelo art. 2º da Resolução nº 4810/2000)
§ 2º – A matéria constante da Ordem do Dia será distribuída com a convocação. (acrescido pelo art. 2º da Resolução nº 4810/2000)
§ 3º – Os assuntos de urgência, a critério do Diretor, poderão ser distribuídos em Ordem do Dia Suplementar, respeitado o prazo de vinte e quatro horas. (acrescido pelo art. 2º da Resolução nº 4810/2000)
§ 4º – Com a Ordem do Dia será distribuída documentação necessária ao exame da matéria em pauta. (acrescido pelo art. 2º da Resolução nº 4810/2000)
Artigo 15 - Ao Diretor compete, além do disposto no artigo 42 e seus parágrafos, do Regimento Geral:
§3º – Com os titulares serão eleitos os respectivos suplentes.
Artigo 19 – A Comissão de Pós-Graduação do IOUSP é constituída por seis membros titulares, correspondendo aos três coordenadores de programa, eleitos nos termos do artigo 37 do Regimento de Pós-Graduação da USP, e três membros, eleitos pela Congregação, respeitando-se a proporcionalidade dos programas atuais e seus respectivos suplentes, além da representação discente e seu suplente. (redação dada pela Resolução nº 5810/2009)
Artigo 19 – A Comissão de Pós-Graduação do IOUSP será constituída por oito membros titulares e seus respectivos suplentes, eleitos pela Congregação do IOUSP, respeitando-se a proporcionalidade das quatro áreas de concentração, além da representação discente e seu suplente. (NR) (redação dada pela Resolução nº 6089/2012)
§ 1º – O mandato dos membros do quadro docente da CPG será de dois anos, permitida a recondução.
§ 2º – A eleição da representação discente deverá seguir o disposto no parágrafo 8º do artigo 33 do Regimento da Pós-Graduação da USP.
§1º – A convocação, pelo Chefe do Departamento, para as sessões ordinárias ou extraordinárias, convocadas pelo Chefe do Departamento, será feita por circular, com pelo menos setenta e duas horas de antecedência, salvo em casos de urgência quando, a critério do Chefe do Departamento, será feita no mínimo com quarenta e oito horas de antecedência.
§ 1º – A convocação, pelo Chefe do Departamento, para as sessões ordinárias ou extraordinárias, será feita por circular, com pelo menos setenta e duas horas de antecedência, salvo em casos de urgência quando, a critério do Chefe do Departamento, será feita, no mínimo, com vinte e quatro horas de antecedência. (redação dada pelo art. 3º da Resolução nº 4810/2000)
§ 3º - Os assuntos de urgência, a critério do Chefe do Departamento, poderão ser distribuídos em Ordem do Dia Suplementar, respeitado o prazo de vinte e quatro horas.
§ 4º - Com a Ordem do Dia serão distribuídas cópias das peças dos autos, essenciais para o exame da matéria em pauta.
III – Assistência Técnica para Assuntos Financeiros;
V – Serviço de Biblioteca e Documentação. (redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 4810/2000)
Artigo 34 – A prova de avaliação didática será realizada em forma de aula pública oral de erudição, de acordo com o art. 156 e seus parágrafos, do Regimento Geral da USP. (redação alterada pelo art 1º da Resolução nº 5836/2010)
Artigo 43 – As reuniões dos Colegiados do Instituto Oceanográfico serão instaladas e terão prosseguimento com a presença de mais da metade dos seu membros. (acrescido pelo art. 5º da Resolução nº 4810/2000)
§ 1º - Não havendo quorum, os Colegiados serão convocados para nova reunião vinte e quatro horas depois, com a mesma pauta.
§ 2º – Caso não haja quorum para a segunda reunião, os Colegiados reunir-se-ão em terceira convocação uma hora depois, com qualquer número, não podendo deliberar sobre matérias para as quais quorum especial é exigido.
Artigo 43 Artigo 44 - A reavaliação qüinqüenal das atividades docentes, como preceitua o art. 104 do Estatuto, será feita de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão Permanente de Avaliação, mencionada no art. 202 do Regimento Geral. (renumerado pelo art. 5º da Resolução nº 4810/2000)
Artigo 44 Artigo 45 - A Congregação elegerá os seus representantes titulares e os respectivos suplentes, junto aos Conselhos de Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária. (renumerado pelo art. 5º da Resolução nº 4810/2000)
Artigo 45 Artigo 46 - O presente Regimento poderá ser emendado a qualquer tempo, por deliberação da maioria dos membros da Congregação, entrando em vigor após aprovação do Conselho Universitário. (renumerado pelo art. 5º da Resolução nº 4810/2000)
Artigo 46 Artigo 47- Os casos omissos no presente Regimento, serão resolvidos pela Congregação. (renumerado pelo art. 5º da Resolução nº 4810/2000)
Artigo 47 Artigo 48 - Enquanto inexistir no IO as Comissões de Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária, as suas competências caberão, respectivamente, às Comissões de Pós-Graduação e de Graduação. (renumerado pelo art. 5º da Resolução nº 4810/2000)
Artigo 48 Artigo 49 - A Comissão de Pós-Graduação do IO deverá atualizar o Regimento do Curso de Pós-Graduação deste Instituto, para apreciação pela Congregação e pelo Conselho de Pós-Graduação, no prazo de cento e vinte dias a contar da promulgação deste Regimento. (renumerado pelo art. 5º da Resolução nº 4810/2000)
Artigo 49 Artigo 50 - A Comissão de Graduação do IO deverá elaborar o seu Regimento, para apreciação pela Congregação e pelo Conselho de Graduação, no prazo de cento e vinte dias a contar da promulgação deste Regimento. (renumerado pelo art. 5º da Resolução nº 4810/2000)
Artigo 50 Artigo 51 - Os Departamentos deverão, no prazo de cento e oitenta dias a contar da promulgação deste Regimento, elaborar os seus Regimentos, para aprovação pela Congregação. (renumerado pelo art. 5º da Resolução nº 4810/2000)
Artigo 51 Artigo 52 - Em sua primeira reunião ordinária após a promulgação deste Regimento, a Congregação designará comissões específicas para elaboração dos respectivos regulamentos da Biblioteca, Bases, Embarcações e sobre as Publicações do Instituto, no prazo de cento e vinte dias a contar da designação destas Comissões. (renumerado pelo art. 5º da Resolução nº 4810/2000)
Artigo 52 Artigo 53 - Em sua primeira reunião ordinária após a promulgação deste Regimento, a Congregação designará comissão específica para elaboração das normas que regerão as atividades dos servidores não-docentes do IO, no prazo de cento e vinte dias a contar da designação da Comissão. (renumerado pelo art. 5º da Resolução nº 4810/2000)

References: Artigo 3

Artigo 15
 artigo 42

Artigo 19
 artigo 37
 artigo 33

Artigo 34

Artigo 43

Artigo 43
 Artigo 44

Artigo 44
 Artigo 45

Artigo 45
 Artigo 46

Artigo 46
 Artigo 47

Artigo 47
 Artigo 48

Artigo 48
 Artigo 49

Artigo 49
 Artigo 50

Artigo 50
 Artigo 51

Artigo 51
 Artigo 52

Artigo 52
 Artigo 53