Source: http://al.sp.gov.br/alesp/processos/?ano=2010
Timestamp: 2017-03-30 14:39:58+00:00

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PROCESSOS 2010 Processo Legislativo 5805/2010 Relação a que se refere o artigo 4° da XIII CRI dos candidatos eleitos, diplomados e empossados ao cargo de Deputado Estadual, bem como seus Suplentes (ref. Eleições 2010-17ª Legislatura). Processo Legislativo 5791/2010 Requer a reintegração do Adicional de Localidade de Exercício-ALE, previsto na Lei Complementar nº 669 de 20/12/1991. Processo Legislativo 5756/2010 Encaminha documentação que trata da alteração da Lei Estadual nº 12.521/2007 ("Disciplina o funcionamento de estabelecimentos Comerciais de desmonte de ceículos automotores de via terrestre e dá providências") pela Lei Estadual nº 13.546/2009. Processo Legislativo 5755/2010 Encaminha documentação que trata da gratificação do Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) para os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Processo de Contrato 5602/2010 Of. C.ECR 1944/2010 - TC-012511/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-Fundação CASA-SP e a empresa Giroflex S.A.. Processo Legislativo 5510/2010 Solicita que seja revogado o Decreto que destinou o prédio do antigo CEFAM para a Secretaria de Segurança Pública, bem como a possibilidade de implantação de Escola Técnica Estadual. Processo CFC 5509/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985. Processo Legislativo 5477/2010 Solicita que os processos judiciais já quitados não constem nas certidões negativas dos cidadãos. Processo de Contrato 5476/2010 Of. CG.C.EBC 1569/2010 - TC-038280/026/08 e TC038281/026/08 - Julgou irregular os contratos celebrados entre a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública e os Consórcio SGM-TAIT e Consórcio Motorola Digital. Processo Legislativo 5422/2010 Ofícios da Secretaria da Saúde e CNEN em resposta a solicitação formulada pela CPI do Erro Médico. Processo Legislativo 5355/2010 Apóia o reconhecimento do direito de aposentadoria especial aos Diretores de Escola de Supervisores de Ensino afetivos da rede estadual de ensino. Processo Legislativo 5353/2010 Of. GCRMC 1756/2010 - TC 036335/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo, referente ao exercício de 2005. Processo Legislativo 5326/2010 Relatório de Gestão do 1º e 2º Trimestre de 2010. Processo Legislativo 5325/2010 Of. CG.C.EBC 1448/2010 - TC 000549/002/08- Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação - Campus de Bauru, referente ao exercício de 2006. Processo Legislativo 5290/2010 Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao terceiro trimestre de 2010. Processo Legislativo 5285/2010 Solicita criação e instalação da 3ª Companhia no 25º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano e reclassificação da Delegacia da Polícia Civil de Classe 2 para Classe 1, naquele município. Processo Legislativo 5202/2010 Encaminha relatório de atividades do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas referente ao 1º semestre de 2010. Processo Legislativo 5195/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2011. Processo Legislativo 5194/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2010. Processo Legislativo 5193/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2009. Processo Legislativo 5192/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2008. Processo de Contrato 5191/2010 Of. C.ECR 1744/2010 - TC 027521/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU e a empresa Verssat Construções, Comércio e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Processo CFC 5185/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009. Processo de Contrato 5117/2010 Of. C.CFA 3197/2010 - TC 001139/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Construtora Chaia Ltda. Processo Legislativo 5098/2010 Solicita análise em relação a um artigo publicado pelo Conselho Regional de Enfermagem, no qual, segundo alunos do Curso de Graduação em Obstetrícia da USP Leste, são feitas referências depreciativas em relação aos formandos daquela instituição de ensino. Processo Legislativo 5097/2010 Solicita mediação no conflito entre o Ministério Público, a Associação dos Comerciantes do Alto Pico do Itapeva e a Sociedade Civil do Barrancão, consistente na ocupação de uma área de proteção ambiental na divisa de Campos do Jordão por trabalhadores informais. Processo Legislativo 5096/2010 Of. CGC.ARC 1594/2010 - TC 17684/026/07 - Julgou irregular a prestação de contas da Associação Paulista de Capoeira, referente a verba da Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo. Processo Legislativo 5095/2010 Of. CGCRRM 1884/10 - TC 23215/026/08 - Julgou irregular a prestação de contas da PRONOVI - Projeto Nova Vida de Ribeirão Pires referente a verba da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS/Grande São Paulo - ABC. Processo Legislativo 5082/2010 Encaminha documentação solicitando que lhe seja revertida a decisão processual que negou a concessão de aposentadoria. Processo Legislativo 5081/2010 Denuncia discriminação racial, judicial, processual, moral e familiar, devido ao suposto hermafroditismo. Processo Legislativo 5080/2010 Denuncia intolerância religiosa no município de Rio Claro. Processo Legislativo 5079/2010 Apresenta denúncia de presos recolhidos no Centro de Detenção Provisória de Americana. Processo de Contrato 5012/2010 Of. C.ECR 1614/2010 - TC 8162/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa Comercial Vida Ltda. Processo CFC 4958/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009. Processo CFC 4957/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010. Processo CFC 4956/2010 Encaminha documentação relativa à proposta orçamentária do exercício de 2011. Processo Legislativo 4955/2010 Solicitação de apoio ao pedido feito pela Universidade Estadual Paulista-UNESP-Araçatuba, para que sejam implantados oito novos cursos de graduação naquela Universidade. Processo de Contas 4954/2010 Of. C.ECR 1606/2010 - TC 019219/026/10 - Encaminha prestação de contas de convênio entre a Secretaria de Estado da Habitação e a Prefeitura Municipal de Lagoinha referente ao exercício de 2009. Processo de Contrato 4909/2010 Of. C.ECR 1515/2010 - TC-005101/026/08 e TC-007682/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.. Processo de Contrato 4908/2010 Of. C.ECR 1515/2010 - TC-004188/026/08 e TC-7683/026/08 - julgou irregular o contrato entre a FDE e a empresa JHD Construções e Comércio Ltda.. Processo Legislativo 4868/2010 Sessões Solenes. Processo de Contrato 4867/2010 Of. GCRMC 1543/2010 - TC 019971/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a empresa SAT Engenharia e Comércio Ltda. Processo de Contrato 4845/2010 Of. C.CFA 2911/2010 - TC-001516/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa PANOBRA Engenharia e Comércio Ltda.. Processo de Contrato 4844/2010 Of. C.ECR 1497/2010 - TC-010090/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora TECNIBRÁS Ltda.. Processo de Contrato 4843/2010 Of. GCRMC 1523/2010 - TC-044065/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre Fundação Butantan e a empresa Qualy Tecno Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda.. Processo Legislativo 4842/2010 Frente Parlamentar para o desenvolvimento Logístico e Profissional dos Setores Industrial e Portuário do Estado de São Paulo. Processo Legislativo 4841/2010 Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista. Processo Legislativo 4811/2010 Of. CGCRRM 1743/10 - TC 924/003/06 - Julgou irregular a concessão de aposentadoria pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, relativa ao exercício de 2003. Processo Legislativo 4806/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de outubro de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia do Engenheiro Agrônomo. Processo de Contrato 4787/2010 Of. CGCEBC 1274/2010 - TC-037305/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa MR Computer Informática Comércio e Importação Ltda.. Processo de Contrato 4786/2010 Of. CECR 1472/2010 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Itajaí Ltda.. Processo Legislativo 4785/2010 Of. CGCRRM 1695/2010-TC - 37086/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pelo ECONOMUS, no exercício de 2005. Processo Legislativo 4769/2010 Documentação relativa a matrícula e frequência dos jogadores menores de 18 anos, conforme determina a Lei nº 13.748/2009. Processo Legislativo 4711/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de outubro de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião Dentista. Processo Legislativo 4710/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de outubro de 2010 com a finalidade de homenagear post mortem ao Senhor Luiz Roberto Barradas Barata. Processo Legislativo 4709/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de outubro de 2010 com a finalidade de homenagear à Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência -AACD. Processo Legislativo 4708/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de outubro de 2010 com a finalidade de comemorar o septuagésimo oitavo aniversário do término das hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932. Processo Legislativo 4691/2010 Encaminham Moções de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, pela implantação imediata do Programa de Profissionalização dos Funcionários Administrativos da Educação - RROFUNCIONÁRIO. Processo de Contrato 4690/2010 Of. GCRMC 1369/2010 - TC-037289/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CETESB e a empresa Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A.. Processo de Contrato 4689/2010 Of. CGCRRM 1627/2010 - TC-1528/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre FDE e a empresa Construtora Tecnibrás Ltda.. Processo Legislativo 4681/2010 Relatório trimestral, encaminhado pelo Tribunal de Contas, referente à fiscalização das entidades filantrópicas de assistência à saúde que recebem auxílio do Estado -art. 3º da Lei nº 13.757/09. Processo de Contas 4673/2010 Of. 1204/2010 - TC-005527/026/07 - Contas anuais da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO, relativas ao exercício de 2007. Processo de Contrato 4672/2010 Of. GCRMC 1397/2010 - TC-045784/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda.. Processo Legislativo 4596/2010 Of.GCRMC 1309/2010 - TC 000423/010/07 -Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP - Campus de Rio Claro. Processo Legislativo 4573/2010 Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Fiscalização e Controle. Processo Legislativo 4572/2010 Solicita apuração de eventual ocorrência de irregularidades no que diz respeito à designação de chefia para perito criminal no Instituto de Crimilalística do Estado de São Paulo. Processo CFC 4549/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985. Processo de Contrato 4548/2010 Of. CGC.ARC 1315/2010 - TC-20094/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora J. Sogame Ltda.. Processo CFC 4541/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento do artigo 5º da Lei 4595/1985. Processo Legislativo 4538/2010 Decretação de Perda de Cargo Eletivo, pela Justiça Eleitoral (aplicação da Resolução TSE 22.610/07) - Desfiliação Partidária sem Justa Causa. Processo Legislativo 4537/2010 Of. GCRMC 1341/2010 - TC-034903/026/06 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2005. Processo Legislativo 4536/2010 Of. CG.C.EBC 1056/2010 - TC-041952/026/07 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela ECONOMUS-Instituto de Seguridade Social, exercício de 2006. Processo CFC 4528/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985. Processo de Contrato 4505/2010 Of. GCRMC 1298/2010 - TC-036573/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Este Reestrutura Engenharia Ltda. Processo de Contrato 4504/2010 Of. GCRMC 1287/2010 - TC-08414/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CESP e a empresa Bardella S.A. Indústrias Mecânicas. Processo Legislativo 4503/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de setembro de 2010 com a finalidade de Homenagear o Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Processo Legislativo 4502/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de setembro de 2010 com a finalidade de comemorar os 100 anos do Sport Clube Corinthians Paulista. Processo Legislativo 4501/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de setembro de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia do Jovem Adventista. Processo CFC 4500/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985. Processo CFC 4499/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985. Processo Legislativo 4469/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de setembro de 2010 com a finalidade de homenagear os Corretores de Seguros do Estado de São Paulo. Processo Legislativo 4468/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de setembro de 2010 com a finalidade de comemorar o nonagésimo segundo aniversário da AAMOPM - Associação de Auxílio Mútuo dos Oficiais da Polícia Militar. Processo Legislativo 4467/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de setembro de 2010 com a finalidade de comemorar o quinquagésimo quinto aniversário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério em Santo Amaro. Processo Legislativo 4466/2010 Of. 368/10 - Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do exercício de 2010. Processo de Contrato 4394/2010 Of. C.CFA 2343/2010 -TC-008124/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Proeng Construtora e Comércio Ltda.. Processo de Contrato 4393/2010 Of. GCRMC 1250/2010 - TC-029156/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e empresa Construtora Frederico Ltda.. Processo de Contrato 4392/2010 Of. CGCRRM 1450/2010 - TC-12317/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda.. Processo de Contrato 4391/2010 Of. CGCRRM 1455/2010 - TC-10588/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa APECOL Engenharia e Construções Ltda.. Processo de Contrato 4390/2010 Of. C.CFA 2390/2010 - TC-000655/009/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba e a Fundação de Apoio à Tecnologia-Fat. Processo de Contrato 4389/2010 Of. C.CFA 2387/2010 - TC-007026/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô e a empresa Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.. Processo de Contrato 4388/2010 Of. C.CFA 2374/2010 - TC 8510/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda. Processo Legislativo 4362/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de setembro de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia das Estrelas do Oriente. Processo Legislativo 4361/2010 Apresenta representação contra o Colégio Jaraguá S.C. Ltda.. Processo Legislativo 4360/2010 Solicita apresentação de propositura instituindo a Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violência. Processo Legislativo 4359/2010 Relata condições de atendimento no HC/FMUSP. Processo Legislativo 4358/2010 Solicita doação de livros de direito penal que especifica. Processo de Contrato 4312/2010 Of. CG.C.EBC 999/2010 - TC-002006/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa S. Figueiredo Construtora Ltda.. Processo de Contrato 4266/2010 Of. C.CFA 2124/2010 - TC-000867/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a PRODESP e a empresa CSU Cardsystem S.A.. Processo Legislativo 4265/2010 Of. C.ECR 971/2010 TC-021175/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2005. Processo Legislativo 4264/2010 Of.CGC.ARC 1117/2010 TC-12030/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2006. Processo Legislativo 4256/2010 Of. CGC.ARC 1133/2010 - TC 3931/999/04 - Julgou irregular enquadramento de servidor da UNICAMP. Processo Legislativo 4218/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de agosto, com a finalidade de comemorar os cem mil atendimentos do Cursinho da Poli. Processo Legislativo 4217/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de agosto, com a finalidade de prestar tributo ao aniversário de 45 anos das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Processo Legislativo 4066/2010 Declaração de bens e fontes de renda e passivos dos parlamentares em obediência ao disposto no artigo 6º, I e parágrafo único do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº. 766, de dezembro de 1994). Processo Legislativo 3998/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2010 com a finalidade de comemorar o Centenário do Salton. Processo Legislativo 3997/2010 Manifestação prestada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos acerca do Requerimento de Informação 441 de 2009. Processo Legislativo 3996/2010 Requerimento do Vereador Wilson Alves solicitando recursos para Santa Casa. Processo de Contrato 3926/2010 Of. C.ECR 773/2010 - TC-026210/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Profac Engenharia e Comércio Ltda.. Processo Legislativo 3925/2010 Solicita providências para alteração da Lei Estadual 11.631/2003. Processo Legislativo 3864/2010 Solicita elaboração de Projeto de Lei no sentido de que os municípios que possuem florestas em seu território tenham participação no ICMS recolhido pelas empresas florestais. Processo de Contrato 3807/2010 Of. CG.C.EBC 713/2010 - TC 008304/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A -IPT. Processo Legislativo 3806/2010 Of. CG.C.EBC 720/2010-TC 015386/026/97-Julgou irregular Auxílios/Subvenções /Contribuições, concedidos pela Secretaria de Estado da Saúde à Prefeitura Municipal de Jandira, no exercício de 1995. Processo Legislativo 3756/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto de 2010 com a finalidade de homenagear o Dia do Maçom. Processo Legislativo 3755/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto de 2010 com a finalidade de homenagear a Legião da Boa Vontade - LBV, na pessoa de José Paiva Netto, pelos 60 anos da instituição, comemorados em 1º de janeiro de 2010. Processo Legislativo 3754/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de agosto de 2010 com a finalidade de homenagear o Dia de Jerusalém. Processo Legislativo 3753/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de agosto de 2010 com a finalidade de homenagear as entidades envolvidas com o trabalho social. Processo Legislativo 3752/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2010 com a finalidade de homenagear os 50 anos da Ordem dos Músicos do Brasil, através da regional de São Paulo. Processo Legislativo 3751/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de agosto de 2010 com a finalidade de comemorar os cem anos de nascimento do líder espírita Francisco Cândido Xavier. Processo Legislativo 3750/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de julho de 2010 com a finalidade de comemorar o 78º (septuagésimo oitavo) aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. Processo Legislativo 3749/2010 Denúncia encaminhada pela Sra. Iyá Ikedji Ogunlade de problema causado pela Prefeitura de São Paulo ao terreiro Tenda Espírita de Umbanda Santa Rita de Cássia. Processo Legislativo 3748/2010 Denúncia de crime de racismo em relação ao Sr. Antonio Carlos Alves Coutinho. Processo Legislativo 3747/2010 Of.CGCRRM 1174/10 - TC-17425/026/08 - julgou irregular a prestação de contas da Sociedade Cívico Cultural Amigos de Engenheiro Gourlat-SAEG recebida da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, exercício de 2006. Processo de Contrato 3739/2010 Of. CGCRRM 1150/2010 - TC-7551/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa CONSPEN-Construções e Projetos de Engenharia Ltda.. Processo Legislativo 3638/2010 Representação encaminhada ao Ministério Público para compelir o Poder Executivo a dotar de maior efetivo policial a 4ª Cia. do 22º BPM. Processo de Contrato 3637/2010 Of. GCRMC 978/2010 - TC-034324/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda.. Processo de Contrato 3636/2010 Of. GCRMC 965/2010 - TC-001000/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda.. Processo de Contrato 3635/2010 Of. CGC.ARC 923/2010 - TC-41810/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Butantan e a empresa Alimentos Nobre do Brasil Ltda.. Processo Legislativo 3595/2010 Comunica que em reunião foi aprovada a solicitação feita por representantes da Assembléia Popular da Província de Guangdong, China, relativa à expedição de convite especial da ALESP para que uma delegação daquela Província visite o Brasil Processo Legislativo 3594/2010 Relatório da violência policial no Estado de São Paulo a qual a população negra é submetida. Processo Legislativo 3593/2010 Of. GCRMC 961/2010 - TC 033686/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas referente ao exercício de 2007. Processo Legislativo 3518/2010 Encaminha Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2009. Processo de Contrato 3517/2010 Of. C.ECR 686/2010 - TC 38300/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Linic Engenharia Ltda. Processo de Contrato 3516/2010 Of. CGCRRM 1083/10 - TC 15130/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Flasa Engenharia e Construções Ltda. Processo Legislativo 3515/2010 Of. GCRMC 921/2010 - TC 003575/003/07 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP referente ao exercício de 2006. Processo de Contas 3442/2010 Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2009. Processo Legislativo 3348/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de junho de 2010 com a finalidade de homenagear a Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo-ACESP, pelos 10 anos de bons serviços prestados. Processo Legislativo 3332/2010 Encaminha plano de cargos que corrige carreiras e atribuições dentro da Secretaria da Fazenda. Processo Legislativo 3331/2010 Solicita parecer técnico pela Procuradoria para exame das matérias "Lei nº 11794 e Projeto de Lei nº 583/2009", tendo em vista possibilidade de conflito de normas. Processo Legislativo 3330/2010 Comunica que em reunião foi aprovado o convite para que uma delegação da Alesp visite a Provínvia de Jiangsu, China. Processo de Contrato 3329/2010 Of. C.ECR 617/2010 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Itajaí Ltda.. Processo de Contrato 3328/2010 Of. C.ECR 613/2010 - TC-014708/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Quali Prod Engenharia e Comércio Ltda.. Processo Legislativo 3327/2010 Of. CGC. ARC 730/2010 - TC 732/003/07 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP-FUNCAMP, referente ao exercício de 2004. Processo Legislativo 3286/2010 Denúncia o então Diretor da Faculdade de Direito pela transferência do acervo das bibliotecas. Processo Legislativo 3285/2010 Denuncia supostas irregularidades na contratação de merendeira para a E.E. Francisco Ribeiro Rosa. Processo Legislativo 3284/2010 Apresenta reclamações sobre atitudes do Diretor da ETE Getúlio Vargas. Processo Legislativo 3283/2010 Denuncia a demolição da E.E. Prudente de Morais, para transformar o local em estacionamento e a realocação dos alunos para outras unidades que se localizam na região denominada "cracolândia". Processo Legislativo 3282/2010 Solidariedade aos trabalhadores em educação do Estado de São Paulo e repúdio aos atos do Governador por não abrir canais para negociação com os profissionais em greve. Processo Legislativo 3281/2010 Reivindicações dos Professores Aposentados representados pela APAMPESP-Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo. Processo Legislativo 3266/2010 Encaminha relatório das atividades referente ao Primeiro Trimestre do exercício de 2010. Processo de Contrato 3206/2010 Of. CGC.ARC 746/2010 - TC 409/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Seccional de Polícia de Campinas e a Notre Dame Auto Posto de Combustíveis Ltda. Processo Legislativo 3197/2010 Documentação atendendo ao requerido nos autos da ação Ordinária que movem em face da Cooperativa dos Profissionais de Saúde. Processo Legislativo 3196/2010 Solicita fiscalização em relação ao cumprimento do direito do negro na cidade de Barra Bonita. Processo Legislativo 3195/2010 Of. GCRMC 825/2010 - TC 3052/003/06 - Julgou irregular admissão de pessoal da UNICAMP referente ao exercício de 2005. Processo Legislativo 3119/2010 Solicita a retificação de trecho das divisas intermunicipais entre os municípios de São Sebastião e Caraguatatuba. Processo Legislativo 3105/2010 Encaminham abaixo- assinado subscrito por "eleitores de parte do bairro Parateí", solicitando a criação do município de Parateí. Processo Legislativo 3077/2010 Denúncia de violência doméstica e dificuldade no Registro de Ocorrência Policial. Processo Legislativo 3076/2010 Denúncia de suposto de erro médico. Processo Legislativo 3075/2010 Documentos que tratam dos refugiados do Paraguai. Processo Legislativo 3074/2010 Denúncia de tráfico de menor. Processo de Contrato 3072/2010 Of. GCRMC 800/2010 - TC 014682/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Lacon Engenharia Ltda. Processo Legislativo 3066/2010 Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Processo Legislativo 3065/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de junho de 2010 com a finalidade de comemorar os 175 anos de fundação da Mongeral Aegon Seguros e Previdência. Processo Legislativo 3054/2010 Solicita apuração de denúncia de agressão verbal de docente da Escola Estadual Eugênio Mariz de Oliveira Netto. Processo Legislativo 3053/2010 Solicita estudos da Secretaria da Educação visando a inclusão de matéria extracurricular de "Primeiros Socorros" na grade curricular do ensino estadual. Processo Legislativo 2992/2010 Of. C.CFA 1309/2010 - TC 001454/003/08 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP-FUNCAMP, referente ao exercício de 2007. Processo Legislativo 2938/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de junho de 2010 com a finalidade de homenagear os Líderes Evangélicos e a Mídia Gospel. Processo Legislativo 2937/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de junho de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia da Assembeleia de Deus, que neste ano comemora seu 99º aniversário. Processo CFC 2918/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2008. Processo CFC 2917/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2009. Processo Legislativo 2916/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de junho, com a finalidade de comemorar o 40º aniversário da Convenção dos Ministros das Assembléias de Deus no Estado de São Paulo e outros - COMADESPE. Processo Legislativo 2915/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de junho, com a finalidade de comemorar os 911 anos da Instituição Cruz de Malta. Processo Legislativo 2914/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 7 de junho, com a finalidade de comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Processo de Contrato 2913/2010 Of. CG.C.EBC 488/2010 - TC 024713/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Construmedici Engenharia e Comércio Ltda. Processo de Contrato 2912/2010 Of. C.CFA 1205/2010 - TC 001758/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Proeng Construtora e Comércio Ltda. Processo Legislativo 2904/2010 Adequação dos Hospitais de Custódia do Estado à Lei da reforma Psiquiátrica. Processo Legislativo 2856/2010 Apela à revogação da Lei Complementar nº 1097/2009, que institui o sistema de promoção para integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. Processo Legislativo 2855/2010 Solicita a possibilidade de serem concedidas bolsas de estudos remuneradas aos alunos de baixa renda, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Processo Legislativo 2854/2010 Declaração de bens do Sr. Governador Alberto Goldman por ocasião de sua posse. Processo Legislativo 2852/2010 Frente Parlamentar com o intuito de incentivar a atividade pesqueira e da aquicultura no Estado. Processo CFC 2766/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010. Processo CFC 2765/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009. Processo Legislativo 2705/2010 Sessão Solene a realizar-ser no dia 28 de maio de 2010 com a finalidade de comemerar o 10º aniversário da Associação Arautos do Evangelho no Brasil. Processo Legislativo 2631/2010 Sustação do andamento da ação penal que a Justiça Eleitoral do Estado move em face do Deputado Orlando Morando. Processo de Contrato 2584/2010 Of. CGCRRM 722/2010 - TC-29554/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa SCOPUS Construtora & Incorporadora Ltda.. Processo de Contas 2583/2010 Of. C.CFA 1071/2010 - TC 001290/026/09 - Encaminha contas referente ao exercício de 2009 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Processo Legislativo 2556/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de maio de 2010 com a finalidade de comemorar os 69 anos da Igreja Assembleia de Deus de São José doa Campos. Processo Legislativo 2454/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de maio de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana. Processo Legislativo 2453/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de maio de 2010 com a finalidade de comemorar os 30 anos da ADJORI-Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo. Processo Legislativo 2452/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de maio de 2010 com a finalidade de homenagear os 61 anos de bons serviços prestados pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo-SESCON. Processo Legislativo 2451/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de maio de 2010 com a finalidade de homenagear o Sindicato dos Amadores de Pesca do Estado de São Paulo-SAPESP, o Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura-CONEPE e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aqüicultores do Estado de São Paulo. Processo Legislativo 2409/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de maio de 2010 com a finalidade de comemorar os 22 anos da Fundação Palmares. Processo Legislativo 2408/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de maio de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde. Processo Legislativo 2407/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia do Islamismo. Processo Legislativo 2406/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de maio de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia do Soka Gakkai. Processo Legislativo 2405/2010 Inclusão da carreira de Oficial Administrativo da Secretaria de Segurança Pública do Estado, no Estatuto da Polícia Civil-Lei Complementar nº 207/79. Processo Legislativo 2404/2010 Informa deferimento de liminar em favor do Ministério Público do Estado no sentido de limitar o número de presos a 32 pessoas na cadeia pública local. Processo de Contrato 2403/2010 Of. CG.C.EBC 409/2010 - TC 7205/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT e o IDORT. Processo CFC 2377/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985. Processo Legislativo 2270/2010 Documentação que trata de possíveis fraudes nos concursos realizados pela Academia de Polícia, órgão da Secretaria da Segurança Pública. Processo de Contrato 2269/2010 Of. CGC.ARC 477/10 - TC 24892/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a KNORR-BREMSE Sistemas para Veículos Ferroviários Ltda. Processo Legislativo 2214/2010 Comunica afastamento definitivo do cargo de Governador do Estado, no dia 02 de abril de 2010, tendo em vista o dispositivo no § 6º do artigo 14 da Constituição Federal. Processo CFC 2213/2010 Documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985. Processo de Contas 2212/2010 Of. CGC.ARC 504/2010 - TC 10184/026/07- Julgou irregular a conta de adiantamento referente ao exercício de 2005, da unidade Instituto Oceanográfico da USP. Processo Legislativo 1961/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010. Processo de Contas 1960/2010 Of. CGCRRM 535/10 - TC 10321/026/04 - Julgou irregular a prestação de contas decorrente de repasse efetuado pela Secretaria Estadual de Esportes e Turismo à Leão do Vale Empreendimentos e Locações S/C Ltda. referente ao exercício de 2000. Processo CFC 1835/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985. Processo Legislativo 1834/2010 Solicita manifestação referente a sua prisão ocorrida em 1975 pelo DOI-CODI, quando foi confundido com um homônimo. Processo Legislativo 1833/2010 Solicita auxílio em prol de seu filho, o alegando que ele tem sido vítima de arbitrariedade e ilegalidades dentro do Sistema Penitenciário Paulista. Processo Legislativo 1832/2010 Solicita manifestação em relação às declarações atribuídas ao Senador Temóstenes Torres (DEM-GO), durante audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de cotas raciais para acesso às universidades. Processo Legislativo 1803/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de abril de 2010 com a finalidade de homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD. Processo de Contrato 1802/2010 Of. CG.C.EBC 339/2010 - TC-007705/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com a FDE e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda.. Processo de Contrato 1801/2010 Of. C.CFA 841/2010 - TC-002005/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com a FDE e a empresa Construtora Cronacon Ltda.. Processo CFC 1763/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010. Processo CFC 1762/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009. Processo de Contas 1761/2010 Of. 97/2010 - TC 001290/026/09 - Encaminha prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2009. Processo de Contas 1725/2010 Of. GCRMC 1435/2009 - TC-032958/026/05 Julgou irregular a prestação de contas do Hospital Geral "Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho" de Carapicuíba, gerenciado pela O.S. Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde, relativa ao exercício de 2004. Processo Legislativo 1724/2010 Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento. Processo Legislativo 1723/2010 Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento. Processo Legislativo 1661/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de abril , com a finalidade de comemorar os 80 anos da Escola de Samba Vai-Vai. Processo Legislativo 1660/2010 Of. C.CFA 684/2010 - TC 002438/003/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação Economia de Campinas - FECAMP, referente ao exercício de 2004. Processo Legislativo 1659/2010 Encaminha Relatórios de Atividades do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, relativos aos 1º e 2º semestre de 2009. Processo Legislativo 1624/2010 Relata danos ambientais causados por atividade irregular da empresa localizada na Fazenda Duas Matas s/nº., gleba B, em Santa Gertrudes-SP. Processo Legislativo 1623/2010 Apuração a respeito da responsabilidade civil pela morte de oito recém-nascidos na maternidade do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes. Processo de Contrato 1622/2010 Of. CGCRRM 408/2010 - TC-25766/026/01 - Julgou procedente a ação rescisória, desconstituindo o acórdão proferido no Processo TC- 30509/026/97, que julgou irregular o contrato celebrado entre a Dersa e a empresa Tesc Indústria e Comércio Ltda.. Processo CFC 1544/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010 com revisão de 2009. Processo Legislativo 1543/2010 Of. C.CFA 753/2010 - TC 044018/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Administração Penitenciária, referente aos exercícios de 2007 e 2008. Processo Legislativo 1482/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de abril de 2010 com a finalidade de homenagear o Centro do Professorado Paulista-CPP, em comemoração aos seus 80 anos de fundação. Processo Legislativo 1481/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de abril de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia dos Escoteiros. Processo Legislativo 1480/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de abril de 2010 com a finalidade de comemorar os 130 anos da imigração libanesa no Brasil. Processo Legislativo 1479/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de abril de 2010 com a finalidade de comemorar o Jubileu de Prata da Associação dos Inativos Pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo-AIPOMESP. Processo Legislativo 1478/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de abril de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia de Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira e da Classe Odontológica. Processo Legislativo 1477/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de abril de 2010 com a finalidade de comemorar a passagem dos 100 anos do Credo Social Metodista. Processo Legislativo 1476/2010 Composição das representações partidárias, para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para o 2º biênio da 16ª Legislatura, nos termos do artigo 23, § 1º do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº. 766, de 1994). Processo Legislativo 1330/2010 Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Saúde e Higiene. Processo de Contrato 1329/2010 Of. CGCRRM 395/10 - TC-11328/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e a empresa Siltex Indústria e Comércio de Artigos Têxteis Ltda.. Processo Legislativo 1254/2010 Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Assuntos Municipais Processo Legislativo 1168/2010 Documentação solicitando providências para que os órgãos e empresas responsáveis pelas obras na Rodovia Régis Bittencourt/Rodoanel prestem esclarecimentos à sociedade paulista sobre o acidente ocorrido no dia 13/11/2009. Processo Legislativo 1127/2010 Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Agricultura e Pecuária. Processo de Contrato 1126/2010 Of. C.CFA 604/2010 - TC-001974/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.. Processo de Contrato 1125/2010 Of. CGC.ARC 270/2010 - TC-17312/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre a DAEE e a empresa Construtora Triunfo S.A. Processo de Contrato 1124/2010 Of. GCRM 307/2010 TCs 027461/026/05-027458/026/05 e 027460/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM e a empresas Alstom Brasil Ltda. e IESA-Projetos, Equipamentos e Montagens S.A.. Processo Legislativo 1107/2010 Frente Parlamentar pela Disseminação e Defesa dos Objetivos do Milênio. Processo Legislativo 1106/2010 Solicita estudo jurídico tendo em vista as regras editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral relativas às eleições de 2010. Processo Legislativo 1029/2010 Frente Parlamentar em prol do "Futsal" (Futebol de Salão) nas Olímpiadas 2016. Processo Legislativo 1028/2010 Frente Parlamentar em prol das famílias que habitam o Residencial Barão de Mauá. Processo Legislativo 883/2010 Encaminha cópia de requerimento de improcedência total de acusação. Processo Legislativo 882/2010 Depoimento do Sr. Deyvid Bezerra e Sra. Rosangela Bezerra de Carvalho, sobre violência policial. Processo Legislativo 881/2010 Denuncia agressões físicas e morais perpetradas contra advogadas no exercício regular de suas funções por agente público, Delegado de Polícia. Processo Legislativo 880/2010 Apuração de denúncias de maus tratos e torturas a internos da Fundação CASA, Unidade de Jacareí. Processo Legislativo 879/2010 Denuncia discriminação racial no Município de Murutinga do Sul-São Paulo. Processo Legislativo 815/2010 Consulta sobre a conveniência e oportunidade de se estabelecer critério objetivo que dispense os Procuradores do Estado da distribuição de execuções fiscais de dívidas de pequeno valor. Processo Legislativo 793/2010 Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Transportes e Comunicações. Processo Legislativo 792/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de março de 2010 com a finalidade de prestar homenagem aos profissionais da advocacia e tributo ao Dr. Márcio Thomaz Bastos. Processo Legislativo 791/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de março de 2010 com a finalidade de comemorar os 75 anos da SINSAUDE São Paulo. Processo de Contrato 790/2010 Of. CG.EBC 174/2010 - TC-010063/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Akenathon Arquitetura e Construção Ltda.. Processo Legislativo 789/2010 Frente Parlamentar em Apoio a Luta Antimanicomial. Processo Legislativo 761/2010 Pleiteando reclassificação de vencimento dos Integrantes das carreiras de Apoio Agropecuário-Auxiliar e Oficial Agente e Técnico. Processo de Contrato 620/2010 Of. CGC.ARC 42/2010 - TC-22287/026/06 - Julgou irregular contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.. Processo de Contrato 619/2010 Of.CGCRRM 119/2010 - TC-14683/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda.. Processo de Contrato 618/2010 Of. C.CFA 229/2010 - TC-008123/026/07 - Julgou irregular contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Saúvas Empreendimentos e Construções Ltda.. Processo Legislativo 617/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de março, com a finalidade de comemorar o Dia do Aposentado. Processo Legislativo 470/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de março de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia DeMolay. Processo Legislativo 469/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de março de 2010 com a finalidade de comemorar os 53 anos da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Processo Legislativo 468/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de março de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Libanesa, ocorrido em 14 de fevereiro, conforme a Lei 13.440, de 2009. Processo Legislativo 467/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de março de 2010 com a finalidade de realizar a abertura do 24º Congresso Muçulmano da América Latina e Caribe. Processo Legislativo 466/2010 Denuncia o fechamento de salas de aula de EJA e a redução da oferta prara esse segmento nas escolas estaduais. Processo de Contrato 424/2010 Of. CG.EBC 37/2010 - TC-001697/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Landa Engenharia e Construções Ltda.. Processo Legislativo 423/2010 Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem do estado de São Paulo. Processo de Contrato 414/2010 Of. CGCRMC 46/2010 - TC 32947/026/04 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda. Processo de Contrato 413/2010 Of. CG.C.EBC 1430/09 - TC 9438/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Profac Engenharia e Comércio Ltda. Processo de Contrato 412/2010 Of. GCRMC 1479/2009 - TC 18161/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a DERSA e a Engevix Engenharia S/A. Processo de Contrato 411/2010 Of. C.CFA 85/2010 - TC 296/003/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí e Auto Posto Marataí Ltda. Processo de Contrato 410/2010 Of. CG.C.EBC 1402/09 - TC 2474/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia e a Novo Sabor Refeições de Americana Ltda. Processo de Contrato 409/2010 Of. C.FJB 199/2010 - TCs-9622/026/07 e 8605/026/07 - Julgou irregular o contrato com o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Companhia Brasileira de Soluções e Serviços S.A.-CBSS. Processo de Contrato 408/2010 Of. C.CFA 141/2010 - TC 17417/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Profac Engenharia e Comércio Ltda. Processo de Contrato 407/2010 Of. CGCRRM 2167/09 - TC 37797/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Simétrica Engenharia Ltda. Processo de Contrato 406/2010 Of. C.FJB 206/2010- TC 30567/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a Siemens Ltda. Processo Legislativo 375/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de março de 2010 com a finalidade de homenagear o Dia Internacional da Mulher. Processo Legislativo 374/2010 Of. C.CFA 126/10 - TC-029490/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2005. Processo Legislativo 373/2010 Of. C.FJB 97/10 - TC-00176/003/05 - Julgou irregular admissão de pessoal pela Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP-FUNCAMP, exercício de 2003. Processo Legislativo 372/2010 Of. CGCRRM 2/10 - TC-19394/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Secretaria da Saúde-Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental em Itu, exercício de 2006. Processo Legislativo 276/2010 Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento. Processo Legislativo 275/2010 Encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Lei da Câmara Federal que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica. Processo Legislativo 274/2010 Encaminha relatório das atividades referente ao Quarto Trimestre do exercício de 2009. Processo CFC 200/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010. Processo Legislativo 199/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de março, com a finalidade de comemorar o centenário da Escola de Educação Física da Polícia Militar. Processo Legislativo 198/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de março, com a finalidade de dar posse à Diretoria do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo. Processo Legislativo 197/2010 Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de fevereiro, com a finalidade de comemorar os 10 anos da Congregação Arautos do Evangelho no Brasil. Processo CFC 143/2010 Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008. Processo Legislativo 1/2010 Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993. Mapa do Portal

References: artigo 4
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 artigo 6
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 artigo 3
 artigo 23