Source: http://www.apecs.com.br/quem-somos/estatuto
Timestamp: 2018-07-19 22:55:05+00:00

Document:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN�RIA EM SEGUNDA SESS�O PARA ALTERA��O
��NDICE
CAP�TULO T�TULO P�G.
I DA DENOMINA��O, SEDE, DURA��O E OBJETO
II DO QUADRO SOCIAL, INSCRI��O, DIREITOS E OBRIGA��ES
III DOS ORG�OS DIRIGENTES
Se莽茫o I Disposi莽玫es Gerais
Se莽茫o II Da Assembleia Geral
Se莽茫o III Reuni茫o Plen谩ria
Se莽茫o IV Do Conselho De Administra莽茫o
Se莽茫o V Da Diretoria Executiva
Se莽茫o VI Comiss玫es e Grupos de Trabalhos
IV DAS ELEI��ES
V DAS RENDAS E DO PATRIM�NIO
VI DAS DISPOSI��ES GERAIS
DA DENOMINA��O, SEDE, DURA��O E OBJETO.
ARTIGO 1潞 - A Associa莽茫o Paulista de Empresas de Consultoria e Servi莽os em Saneamento e Meio Ambiente �� APECS, associa莽茫o civil sem fins econ么micos, de dura莽茫o ilimitada, com sede e foro na cidade de S茫o Paulo, Estado de S茫o Paulo, reger-se-谩 pelo estabelecido neste Estatuto e, em suas omiss玫es, pelas disposi莽玫es contidas nos artigos 53 a 61 da lei 10.406/02 e as altera莽玫es impostas pela Lei n潞 11.127/05 todas do C贸digo Civil Brasileiro.
ARTIGO 2潞 - Constitui objetivo da Associa莽茫o, congregar as empresas que se dediquem � presta莽茫o de servi莽os em Saneamento e Meio Ambiente, no Estado de S茫o Paulo, para fins de coordena莽茫o, prote莽茫o e representa莽茫o dessa categoria, al茅m de promo莽茫o de treinamento de pessoal e desenvolvimento tecnol贸gico.
ARTIGO 3潞 - Compete � Associa莽茫o, para cumprir seus objetivos:
(a) Proteger a categoria contra todos os fatores que possam impedir ou dificultar o seu funcionamento e desenvolvimento;
(b) Promover a reuni茫o associativa e a colabora莽茫o dentro do esp铆rito de franca solidariedade, sem interferir, entretanto, na livre concorr锚ncia existente entre as associadas;
(c) Promover os interesses gerais e leg铆timos da categoria no campo de sua representa莽茫o perante quaisquer reparti莽玫es p煤blicas, federais, estaduais e municipais;
(d) Propugnar permanentemente pela constante evolu莽茫o da sistem谩tica de contrata莽茫o de servi莽os de consultoria e servi莽os em Saneamento e Meio Ambiente, prestados pelas Associadas;
(e) Propugnar pela constante amplia莽茫o do mercado de trabalho de suas associadas, incluindo treinamento de pessoal;
(f) Promover estudos necess谩rios ao desenvolvimento e aperfei莽oamento tecnol贸gico e econ么mico da atividade;
(g) Cooperar, apoiar e manter permanente contato, inclusive associando-se com as demais entidades cong锚neres ou outras entidades de classes empresariais, nacionais ou estrangeiras, e emprestar ampla colabora莽茫o para com os 贸rg茫os fiscalizadores da pr谩tica da engenharia;
(h) Assessorar as associadas em seus problemas jur铆dicos e ofertar subs铆dios �s administra莽玫es P煤blica e Privada, visando o aperfei莽oamento normativo do Setor, bem como �s iniciativas que digam respeito �s associadas e ao interesse p煤blico em geral;
(i) Manter servi莽os de informa莽玫es e de assist锚ncia aos associados sobre todos os assuntos que digam respeito aos interesses da classe, podendo efetuar publicidade e propaganda em geral, atrav茅s de 贸rg茫os pr贸prios ou de terceiros;
(j) Promover diretamente ou mediante conv锚nio e coparticipa莽茫o a realiza莽茫o de congressos, simp贸sios, confer锚ncias e cursos profissionalizantes ou de aperfei莽oamento de interesse do setor;
(k) Elaborar ou coparticipar na edi莽茫o de publica莽玫es de interesse da categoria;
(l) Defender, junto aos poderes competentes, o estabelecimento e o cont铆nuo aperfei莽oamento da legisla莽茫o, normas e pr谩ticas adequadas ao exerc铆cio da engenharia consultiva, com sele莽茫o das Empresas � base de qualifica莽茫o t茅cnica, afastando crit茅rios que privilegiem a concorr锚ncia por pre莽os;
(m) Exercer quaisquer outras atividades que visem defender os interesses de suas associadas.
DO QUADRO SOCIAL, INSCRI��O, DIREITOS E OBRIGA��ES.
ARTIGO 4潞 - Poder茫o ser associadas da APECS as pessoas jur铆dicas de que trata o Artigo 2潞 deste Estatuto obedecidas as disposi莽玫es do Artigo 5潞.
ARTIGO 5潞 - A APECS ter谩 n煤mero ilimitado de associadas nas seguintes categorias:
I �� S贸cias Efetivas �� empresas com sede ou filial no Estado de S茫o Paulo e com experi锚ncia comprovada de efetiva atua莽茫o na presta莽茫o de servi莽os em Saneamento e Meio Ambiente para empresas P煤blicas ou Privadas que contem com um quadro permanente de t茅cnicos de n铆vel superior, com atividades em consultoria e servi莽os em Saneamento e meio Ambiente e com um respons谩vel t茅cnico com pelo menos 10 (dez) anos de experi锚ncia na 谩rea.
Par谩grafo �nico - Sempre que houver transfer锚ncia de controle acion谩rio de empresa associada, com sua dissolu莽茫o, ou fus茫o de empresa associada com outra empresa, nacional ou estrangeira, a nova empresa poder谩 permanecer na Associa莽茫o atrav茅s de solicita莽茫o formal, a ser submetida � aprova莽茫o do Conselho, acompanhada de atualiza莽茫o de seu cadastro.
II �� S贸cias Fundadoras �� consideram-se s贸cias fundadoras, todas as s贸cias efetivas inscritas at茅 a data de 31/03/1989.
ARTIGO 6潞 - As admiss玫es de novas associadas ser茫o propostas por 3 (tr锚s) empresas associadas e aprovadas pela Diretoria Executiva, por maioria absoluta, em escrut铆nio secreto.
As admiss玫es aprovadas pela Diretoria Executiva ser茫o submetidas ao Conselho De Administra莽茫o para aprova莽茫o em escrut铆nio secreto, por maioria absoluta.
ARTIGO 7潞 - A solicita莽茫o para ingresso no quadro associativo da APECS ser谩 feita por escrito, acompanhada da seguinte documenta莽茫o:
(a) Contrato Social ou Estatuto, registrado nos 贸rg茫os competentes, que comprove dedica莽茫o � atividade de consultoria na 谩rea de engenharia e atendimento ao disposto no inciso I, do Artigo 5潞 deste Estatuto;
(b) Registro no C.N.P.J. do M.F. do Escrit贸rio no Estado de S茫o Paulo;
(c) Registro junto ao CREA-SP;
(d) Rela莽茫o dos estudos e projetos realizados na 谩rea de saneamento e meio ambiente, acompanhada dos respectivos Atestados de Desempenho;
(e) Curriculum Vitae resumidos dos diretores e respons谩veis t茅cnicos e rela莽茫o nominal da equipe t茅cnica permanente de n铆vel superior;
(f) Cartas de apresenta莽茫o de 3 (tr锚s) empresas associadas.
(g) Cheque nominal � APECS, no valor da taxa de inscri莽茫o, correspondente a 5 (cinco) mensalidades; no caso de n茫o aceita莽茫o da inscri莽茫o, o cheque ser谩 devolvido.
ARTIGO 8潞 - � associada cujo ingresso tenha sido recusado, ser谩 dado conhecimento por escrito, n茫o lhe cabendo recurso, podendo, entretanto, solicitar novamente ingresso, desde que atenda �s condi莽玫es exigidas no Estatuto.
ARTIGO 9潞 - S茫o direitos das associadas da APECS:
(a) Subscrever solicita莽玫es, usar a palavra, solicitar provid锚ncias e participar das delibera莽玫es das Assembleias;
(b) Votar e ser votada para qualquer cargo diretivo da Associa莽茫o, atendidas as condi莽玫es fixadas nos Artigos 10潞, letra c e 60潞;
(c) Solicitar todas as informa莽玫es necess谩rias relacionadas com a atividade da Associa莽茫o;
(d) Examinar os livros de Ata das Assembleias Gerais, das Reuni玫es Plen谩rias e da Diretoria Executiva;
(e) Solicitar c贸pias dos trabalhos aprovados e examinar a contabilidade da APECS;
(f) Usufruir de todos os servi莽os prestados pela Entidade;
(g) Propor novas associadas.
ARTIGO 10 - S茫o obriga莽玫es das associadas da APECS:
(a) Respeitar este Estatuto, os regulamentos baixados para sua consecu莽茫o e as delibera莽玫es das Assembleias Plen谩rias e Gerais;
(b) Participar das reuni玫es de grupos setoriais e comiss玫es de trabalho para as quais forem indicadas;
(c) Pagar pontualmente as contribui莽玫es pecuni谩rias devidas � APECS;
(d) Fazer-se representar atrav茅s de preposto formalmente indicado pela empresa.
ARTIGO 11 - As associadas que deixarem de cumprir o disposto no presente Estatuto sofrer茫o as seguintes penalidades:
I �� Advert锚ncia por escrito pela Diretoria Executiva, desde que aprovada por maioria simples;
II �� Suspens茫o de seus direitos, por proposta da Diretoria, aprovada por maioria simples dos membros do Conselho De Administra莽茫o, em vota莽茫o secreta.
III �� Elimina莽茫o sum谩ria do quadro social, por ato da Diretoria Executiva, homologado pelo Conselho De Administra莽茫o, nas hip贸teses de n茫o pagamento de 3 (tr锚s) contribui莽玫es pecuni谩rias consecutivas, ou de cessa莽茫o das atividades da empresa.
IV �� Elimina莽茫o do quadro social, por proposta da Diretoria, aprovada em Assembleia Geral, em vota莽茫o secreta, nos casos em que, por sua m谩 conduta profissional ou falta cometida contra o patrim么nio moral ou material da APECS, se constitu铆rem em empresas nocivas � Associa莽茫o.
Par谩grafo 1潞 - As associadas que sofrerem penalidades poder茫o recorrer dessa decis茫o � Assembleia Geral, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ci锚ncia do fato.
ARTIGO 12 - As associadas que tiverem sido eliminadas do quadro social poder茫o reingressar na APECS, desde que se reabilitem, a ju铆zo da Assembleia Geral, e liquidem seus d茅bitos, pelos valores presentes, quando se tratar de atrasos de pagamentos e contribui莽玫es.
O reingresso far-se-谩 mediante o cumprimento de todas as formalidades estatut谩rias, inclusive o pagamento de nova taxa de inscri莽茫o.
Par谩grafo 1潞 O mesmo tratamento ser谩 dispensado �s associadas que, tendo se desligado espontaneamente da APECS, queiram se reintegrar ao seu quadro social.
ARTIGO 13 - As associadas em concordata poder茫o ser isentadas, por delibera莽茫o da Diretoria, do pagamento das contribui莽玫es devidas, sem preju铆zo de seus direitos.
DOS ORG�OS DIRIGENTES
Se莽茫o I - Disposi莽玫es Gerais
ARTIGO 14 - S茫o 贸rg茫os Dirigentes da Associa莽茫o:
(a) A Assembleia Geral, constitu铆da por todas as associadas efetivas sendo o seu 贸rg茫o supremo para todas as decis玫es;
(b) A Reuni茫o Plen谩ria, constitu铆da por todas as associadas e convidados, convocados por correspond锚ncia simples;
(c) O Conselho De Administra莽茫o, composto por membros eleitos em Assembleia Geral, em n煤mero proporcional ao das associadas efetivas.
(d) A Diretoria Executiva, composta por 6 (seis) membros eleitos dentre as associadas, pela Assembleia Geral, sendo um deles eleito nominalmente para Presidente da Associa莽茫o, junto com seu Vice Presidente, e 4 (quatro) deles, tamb茅m nominalmente eleitos, para as Diretorias Administrativa, Financeira, T茅cnica e de Desenvolvimento.
Par谩grafo �nico �� � garantido a 1/5 dos associados, convocar qualquer dos 贸rg茫os sociais na forma do art.60 do C贸digo Civil.
ARTIGO 15 - Os Diretores e Conselheiros ser茫o pessoas f铆sicas, prepostos das empresas associadas, eleitos de acordo com o estabelecido no Cap铆tulo IV.
Par谩grafo �nico - Nenhuma empresa poder谩 participar com mais de um representante na Diretoria Executiva ou no Conselho de Administra莽茫o.
ARTIGO 16 - O mandato dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho de Administra莽茫o ser谩 de 02 (dois) anos, com direito � reelei莽茫o para mais 02 (dois) mandatos subsequentes.
Par谩grafo 煤nico �� Os mandatos dos membros da Diretoria Executiva e Conselho de Administra莽茫o poder茫o ser estabelecidos excepcionalmente e de forma transit贸ria por um per铆odo de at茅 12 (doze) meses, caso n茫o ocorra nos prazos estatut谩rios, registro de candidatos ou chapas, para concorrerem � elei莽茫o de cargos diretivos. Neste per铆odo de at茅 12 (doze) meses os associados ser茫o convocados a participarem do processo eleitoral que ocorrer谩 por meio de Assembleia Geral Extraordin谩ria convocada com 08 (oito) dias de anteced锚ncia em raz茫o da urg锚ncia em se concluir a escolha dos membros da Diretoria Executiva e viabilizar a representa莽茫o jur铆dica da associa莽茫o.
ARTIGO 17 - Os Diretores e Conselheiros poder茫o ser destitu铆dos de suas fun莽玫es mediante delibera莽茫o da Assembleia Geral, convocada especialmente para esse fim, por decis茫o do qu贸rum qualificado previsto neste Estatuto.
Par谩grafo �nico - Em caso de aus锚ncias ou faltas injustificadas de Diretores a 3 (tr锚s) reuni玫es consecutivas de Diretoria, a destitui莽茫o ser谩 autom谩tica, e o cargo ser谩 considerado vago.
ARTIGO 18 - O preposto da Diretoria Executiva ou do Conselho De Administra莽茫o que deixar os quadros da empresa associada pela qual foi eleito, perder谩 o mandato; e a respectiva empresa dever谩 indicar, num prazo de 30 dias, o seu substituto, o qual ser谩 submetido � aprova莽茫o da Diretoria Executiva e referendo do Conselho De Administra莽茫o.
Par谩grafo �nico - Decorrido esse prazo sem que a empresa indique o substituto, ou no caso da n茫o aprova莽茫o pela Diretoria Executiva e pelo Conselho De Administra莽茫o, o cargo ser谩 considerado vago at茅 a convoca莽茫o da pr贸xima elei莽茫o espec铆fica para essa finalidade.
ARTIGO 19 - Em caso de ren煤ncia coletiva da Diretoria Executiva, os dirigentes permanecer茫o em seus cargos at茅 que se processem novas elei莽玫es, a serem convocadas no prazo de 30 (trinta dias).
ARTIGO 20 - O Vice Presidente substituir谩 o Presidente, no caso de impedimento, sucedendo-o, no caso de vac芒ncia.
Par谩grafo �nico - Havendo vac芒ncia da Vice Presid锚ncia ou de outro cargo, a Diretoria Executiva designar谩 qual Diretor acumular谩 as fun莽玫es, com aprova莽茫o do Conselho De Administra莽茫o, at茅 que se processe nova elei莽茫o espec铆fica para essa finalidade.
ARTIGO 21 - Os Diretores e Conselheiros eleitos, conjunta ou individualmente, n茫o perceber茫o remunera莽茫o, porcentagem, participa莽茫o ou quaisquer vantagens pecuni谩rias ou outro t铆tulo, pelo exerc铆cio de seus cargos.
Se莽茫o II - Da Assembleia Geral
ARTIGO 22 - A Assembleia Geral se instalar谩 em primeira convoca莽茫o com a presen莽a m铆nima de metade das empresas associadas, representadas por seus prepostos formalmente indicados, e, em segunda convoca莽茫o, 1/2 (meia) hora ap贸s a primeira, com qualquer n煤mero de associadas presentes.
Par谩grafo 1潞 - A Assembleia Geral Extraordin谩ria que tiver como objeto a destitui莽茫o ou substitui莽茫o de diretores, ou a reforma total ou parcial do Estatuto, s贸 deliberar谩 com a presen莽a m铆nima de metade das Associadas.
Par谩grafo 2潞 - A Assembleia Extraordin谩ria que tiver como objeto a eventual dissolu莽茫o da Associa莽茫o, s贸 deliberar谩 com a aprova莽茫o m铆nima de 2/3 das Associadas.
Par谩grafo 3潞 - Para as demais delibera莽玫es 茅 exigida maioria simples.
ARTIGO 23 - Nas delibera莽玫es da Assembleia Geral, cada empresa associada ter谩 direito a um voto, desde que esteja em dia com suas obriga莽玫es pecuni谩rias para com a Associa莽茫o, sendo a representa莽茫o feita por preposto devidamente credenciado.
ARTIGO 24 - A Assembleia Geral Ordin谩ria reunir-se-谩 obrigatoriamente uma vez por ano, no primeiro quadrimestre, em dia 煤til, previamente marcado pela Diretoria Executiva da entidade, para apreciar e deliberar sobre o Relat贸rio de Contas da Diretoria Executiva e votar o or莽amento.
Par谩grafo 1潞 - A Assembleia Geral Ordin谩ria reunir-se-谩, obrigatoriamente, a cada 2 (dois) anos no m锚s de setembro dos anos 铆mpares, para eleger os futuros diretores e conselheiros em data a ser estabelecida pela Diretoria Executiva.
Par谩grafo 2潞 - No encerramento de seu mandato, a Diretoria Executiva dever谩 apresentar balancete da presta莽茫o de contas de sua Administra莽茫o.
ARTIGO 25 - Cabe � Assembleia Geral proceder � elei莽茫o de membros da Diretoria Executiva e do Conselho De Administra莽茫o, em caso de vac芒ncia, ou deliberar por permanecerem vagos os respectivos cargos, at茅 a pr贸xima elei莽茫o estatut谩ria.
ARTIGO 26 - A Assembleia Geral reunir-se-谩 extraordinariamente sempre que convocada pelo Presidente da Associa莽茫o ou pelo Presidente do Conselho De Administra莽茫o, a requerimento, com designa莽茫o de seus fins, pela maioria dos Diretores ou, no m铆nimo por 1/5 (um quinto) dos associados.
ARTIGO 27 - A convoca莽茫o da Assembleia Geral ser谩 feita por circulares enviadas a todas as empresas associadas, com anteced锚ncia m铆nima de 8 (oito) dias. A convoca莽茫o de Assembleia Geral Ordin谩ria para elei莽茫o dos diretores e conselheiros ser谩 feita com anteced锚ncia m铆nima de 30 (trinta) dias.
ARTIGO 28 - A Assembleia Geral ser谩 presidida pelo Presidente do Conselho De Administra莽茫o, assessorado pelo Presidente da Diretoria Executiva, ou, em caso de suas aus锚ncias, por representante de associada escolhido pelos presentes, o qual convidar谩 a um outro para servir como Secret谩rio.
ARTIGO 29 - Lavrar-se-谩 Ata da Assembleia Geral, Ata esta que depois de lida, discutida e aprovada, ser谩 assinada pelo Presidente da Mesa e pelo Secret谩rio.
Se莽茫o III - Reuni茫o Plen谩ria
ARTIGO 30 - Plen谩ria 茅 a reuni茫o de todas as associadas e demais convidados, realizada pelo menos uma vez por bimestre, atrav茅s de convoca莽茫o por simples correspond锚ncia, com o objetivo de ouvir a opini茫o das associadas sobre qualquer assunto de interesse da Associa莽茫o.
ARTIGO 31 - A Reuni茫o Plen谩ria ser谩 presidida pelo Presidente da entidade ou, em caso de sua aus锚ncia, pelo Vice Presidente, o qual convidar谩 um representante das associadas para secretariar os trabalhos.
ARTIGO 32 - As datas e hor谩rios das reuni玫es regulares para cada exerc铆cio ser茫o fixadas pela Diretoria Executiva em sua primeira reuni茫o anual e divulgadas entre todas as associadas.
Par谩grafo �nico - Al茅m das Reuni玫es Plen谩rias regulares, com Calend谩rio estabelecido na forma deste artigo, o Presidente da entidade poder谩, a qualquer tempo, fixar Reuni玫es Extraordin谩rias, com convoca莽茫o �s associadas e demais convidados na forma do Artigo 30.
ARTIGO 33 - A Reuni茫o Plen谩ria ser谩 instalada com qualquer n煤mero de associadas presentes, deliberando por maioria simples, com as exce莽玫es previstas neste Estatuto, cabendo ao Presidente da entidade o voto de qualidade, al茅m do seu, em caso de empate nas vota莽玫es.
ARTIGO 34 - Nas decis玫es da Reuni茫o Plen谩ria, cada associada ter谩 direito a um voto, na forma do Artigo 23潞.
ARTIGO 35 - Lavrar-se-谩 Ata da Reuni茫o Plen谩ria, Ata essa que, depois de lida, discutida e aprovada, ser谩 assinada pelo Presidente da Mesa e pelo Secret谩rio.
Se莽茫o IV �� Do Conselho de Administra莽茫o
ARTIGO 36 - O Conselho de Administra莽茫o 茅 composto por membros eleitos em Assembleia Geral, juntamente com a elei莽茫o da Diretoria Executiva, em n煤mero proporcional ao das associadas efetivas.
Par谩grafo �nico - Para cada grupo completo de 8 (oito) associadas efetivas, haver谩 1 (uma) vaga no Conselho, respeitando o limite m铆nimo de 6 (seis) conselheiros, independentemente do n煤mero de associadas.
ARTIGO 37 - O Conselho de Administra莽茫o reunir-se-谩 com o m铆nimo de 1/3 (um ter莽o) do n煤mero de conselheiros eleitos.
Par谩grafo �nico - Na primeira reuni茫o, ap贸s a elei莽茫o de seus membros, o Conselho De Administra莽茫o, convocado pelo Conselheiro com mais idade, eleger谩 aquele que exercer谩 a Presid锚ncia at茅 a pr贸xima elei莽茫o.
ARTIGO 38 - O Conselho de Administra莽茫o deliberar谩 por maioria simples de votos, cabendo ao seu Presidente o voto de qualidade, al茅m do seu, no caso de empate na vota莽茫o.
ARTIGO 39 - Compete ao Conselho de Administra莽茫o:
(a) Deliberar sobre a pol铆tica geral a ser seguida pela entidade em seus objetivos essenciais, fixando as diretrizes b谩sicas da Associa莽茫o;
(b) Aprovar a substitui莽茫o de membros da Diretoria, conforme previsto no Artigo 18潞;
(c) Aprovar as mensalidades das associadas e as contribui莽玫es especiais;
(d) Deliberar sobre admiss茫o ou desligamento de associadas e outras disposi莽玫es estatut谩rias;
(e) Cumprir as demais fun莽玫es estabelecidas por este Estatuto;
(f) Elaborar seu regimento interno.
ARTIGO 40 - Ao Presidente do Conselho de Administra莽茫o compete:
(a) Convocar e presidir as reuni玫es do Conselho e Assembleias Gerais.
(b) Coordenar, tempor谩ria ou permanentemente, os grupos de trabalho internos do Conselho.
ARTIGO 41 - As Atas das reuni玫es do Conselho De Administra莽茫o ser茫o mantidas em arquivo.
Se莽茫o V - Da Diretoria Executiva
ARTIGO 42 - A Diretoria Executiva como 贸rg茫o gestor da associa莽茫o, reunir-se-谩, pelo menos uma vez por m锚s, deliberando por maioria simples de votos, com a presen莽a de, no m铆nimo, 04 (quatro) de seus membros, ou de 3 (tr锚s), desde que o Presidente em exerc铆cio esteja presente.
ARTIGO 43 - � Diretoria Executiva 茅 o 贸rg茫o executivo para praticar os atos decorrentes dessa incumb锚ncia competindo-lhe:
(a) Fazer cumprir este Estatuto, as delibera莽玫es da Assembleia Geral, do Conselho de Administra莽茫o e as suas pr贸prias;
(b) Criar ou extinguir qualquer Coordenadoria ou Comiss茫o, tempor谩rios ou permanentes;
(c) Distribuir entre os seus membros a coordena莽茫o e a dire莽茫o de Comiss玫es e Coordenadorias;
(d) Constituir procuradores "ad judicia" e "ad-negocia", estes 煤ltimos com defini莽茫o da extens茫o de poderes e prazo de vig锚ncia, representando-se, por no m铆nimo, por 02 (dois) membros da Diretoria, sendo um deles, obrigatoriamente, o presidente em exerc铆cio;
(e) Dirigir as atividades sociais e adotar toda e qualquer medida necess谩ria ao cumprimento das finalidades da Associa莽茫o;
(f) Firmar, por 02 (dois) dos seus membros, ou atrav茅s de procuradores, todos os contratos, cheques e demais documentos que decorram de obriga莽玫es pecuni谩rias para a Associa莽茫o, sendo um deles, obrigatoriamente, o presidente em exerc铆cio;
(g) Comprar e vender im贸veis, direitos a eles relativos, gravar ou onerar os im贸veis pertencentes � APECS, sempre representada por 2 (dois) diretores, um dos quais o Presidente, e, para essas hip贸teses, com pr茅via e espec铆fica autoriza莽茫o da Assembleia Geral para o ato, com a presen莽a de maioria absoluta das associadas com direito a voto.
(h) Nomear delegados regionais e contratar servi莽os permanentes ou eventuais de consultores, pessoas f铆sicas ou jur铆dicas,
(i) Propor ao Conselho De Administra莽茫o as contribui莽玫es mensais das associadas e as altera莽玫es das mesmas, bem como contribui莽玫es especiais;
(j) Aplicar as penalidades previstas neste Estatuto, atendendo �s suas pr贸prias delibera莽玫es ou do 贸rg茫o de Administra莽茫o.
(k) Apresentar � Assembleia Geral Ordin谩ria, anualmente, relat贸rio de sua gest茫o e balan莽o de contas do per铆odo, bem como or莽amento para o ano seguinte;
(l) Elaborar o regimento interno;
(m) Aprovar ou recusar o pedido de admiss茫o de nova associada, para o que ser谩 necess谩ria maioria absoluta da Diretoria Executiva, em vota莽茫o secreta.
(n) Atuar no sentido de preservar o equil铆brio financeiro das empresas coligadas, atrav茅s da gest茫o junto aos 贸rg茫os contratantes, pela aprova莽茫o de 铆ndices compat铆veis com a justa remunera莽茫o da atividade.
ARTIGO 44 - Ser茫o mantidas em arquivo pr贸prio as Atas de Reuni玫es da Diretoria Executiva.
ARTIGO 45 - Ao Presidente compete:
(a) Representar a Associa莽茫o em Ju铆zo ou fora dele;
(b) Tomar, "ad-referendum" junto aos 贸rg茫os competentes, todas as medidas que, pelo seu car谩ter urgente, n茫o possam sofrer retardamento;
(c) Convocar e presidir as reuni玫es de Diretoria e Plen谩rias e assessorar o Presidente do Conselho De Administra莽茫o nas Assembleias Gerais;
(d) Contratar e dispensar empregados, fixando-lhes a remunera莽茫o;
(e) Administrar a Associa莽茫o, fazendo cumprir este Estatuto e as delibera莽玫es dos 贸rg茫os dirigentes;
(f) Investir em seus cargos os Diretores eleitos, coordenadores de Comiss玫es e Grupos de Trabalho;
(g) Dirigir permanente ou temporariamente, qualquer setor de atividade, Comiss茫o ou Coordenadoria, cuja fun莽茫o lhe for deferida pelo 贸rg茫o diretivo competente ou por aus锚ncia ou afastamento de seu titular.
ARTIGO 46 - Ao Vice Presidente compete:
(a) Substituir o Presidente em todas as suas aus锚ncias ou impedimentos tempor谩rios, podendo praticar todas as fun莽玫es reservadas ao mesmo e suceder-lhe, em caso de afastamento definitivo;
(b) Exercer a coordena莽茫o de qualquer setor de atividade que lhe for designada.
ARTIGO 47 - Ao Diretor Administrativo financeiro compete:
(a) Determinar a reda莽茫o das Atas das reuni玫es da Diretoria bem como proceder � sua revis茫o;
(b) Superintender os servi莽os de secretaria e ter sob sua guarda toda a documenta莽茫o;
(c) Exercer a coordena莽茫o de qualquer atividade relacionada com assuntos administrativos, bem como de qualquer setor da atividade que lhe for designada.
(d) Superintender os servi莽os da Tesouraria e do caixa, bem como da Contadoria;
(e) Ter sob sua guarda e responsabilidade todos os valores pertencentes � Associa莽茫o;
(f) Elaborar o or莽amento da receita e despesa para o ano seguinte e apresent谩-lo � Diretoria Executiva at茅 30 de novembro para seu encaminhamento;
(g) Coordenar qualquer setor da atividade que lhe for designado.
ARTIGO 48 �� Ao Diretor de Meio Ambiente.
(a) Propor a莽玫es e atividades, voltadas ao incentivo e desenvolvimento de temas voltados ao Meio Ambiente.
(b) Formular diretrizes de atua莽茫o na 谩rea de Meio Ambiente conforme objetivo social da APECS.
(c) Representar a associa莽茫o em congressos, simp贸sios, semin谩rios, cursos e demais encontros em temas que envolvam a quest茫o ambiental;
(d) Participar de audi锚ncias p煤blicas que envolvam o tema meio ambiente, representando associa莽茫o;
(e) Apresentar � Diretoria programar e planos de a莽茫o voltados educa莽茫o s贸cio ambiental.
ARTIGO 49 - Ao Diretor T茅cnico compete:
(a) Dirigir as comiss玫es t茅cnicas designadas para estudos dos itens relacionados aos objetivos da Associa莽茫o;
(b) Representar a Associa莽茫o junto �s Entidades de cunho t茅cnico e cient铆fico, ligadas direta ou indiretamente ao saneamento.
(c) Exercer a coordena莽茫o de qualquer setor da atividade que lhe for designada.
ARTIGO 50 - Ao Diretor de Desenvolvimento compete:
(a) Desenvolver a莽玫es com o objetivo de ampliar os limites de atua莽茫o da Associa莽茫o;
(b) Auxiliar o Presidente na representa莽茫o pol铆tica da Associa莽茫o;
Se莽茫o VI �� Coordenadorias e Comiss玫es
ARTIGO 51 - As Coordenadorias dever茫o ser constitu铆das por decis茫o da Diretoria Executiva.
ARTIGO 52 - Nenhuma Coordenadoria ou Comiss茫o poder谩 ser constitu铆da sem o atendimento, no ato da constitui莽茫o, dos requisitos seguintes:
(a) Delimita莽茫o da mat茅ria a ser estudada nas coordenadorias ou Comiss玫es;
(b) Sua vincula莽茫o, em fun莽茫o da mat茅ria definida, a um representante da Diretoria Executiva, que ser谩 o respons谩vel perante o 贸rg茫o dirigente pela atua莽茫o do mesmo.
ARTIGO 53 - As elei莽玫es ser茫o procedidas no m锚s de setembro dos anos 铆mpares, atrav茅s da Assembleia Geral Ordin谩ria, devendo ser objeto de convoca莽茫o espec铆fica com anteced锚ncia de 30 (trinta) dias.
ARTIGO 54 - As elei莽玫es processar-se-茫o de acordo com as normas gerais fixadas para as associa莽玫es civis, em conformidade com o disposto em regulamento pr贸prio aprovado pela Assembleia Geral, devendo sempre atender � exig锚ncia do voto secreto, sendo declarados eleitos os que alcan莽arem a maioria dos votos dos eleitores.
Par谩grafo �nico - Em caso de empate, a escolha ser谩 feita prevalecendo o tempo de filia莽茫o da empresa na Associa莽茫o, e em caso de igualdade, o tempo de formado, idade do candidato e, persistindo o empate, a decis茫o ser谩 por sorteio.
ARTIGO 55 - Dos resultados das elei莽玫es se lavrar谩 uma 煤nica Ata especial a ser remetida � Diretoria Executiva para declara莽茫o dos candidatos eleitos e fixa莽茫o da data de posse, que dever谩 ocorrer no prazo m谩ximo de 30 (trinta) dias ap贸s a proclama莽茫o dos eleitos.
ARTIGO 56 - As associadas comparecer茫o � elei莽茫o, atrav茅s de prepostos devidamente credenciados.
ARTIGO 57 - As contesta莽玫es dos resultados das elei莽玫es dever茫o ser feitas dentro do prazo de 3 (tr锚s) dias, por um m铆nimo de 3 (tr锚s) associadas, sendo examinadas pela Diretoria e pelo Conselho De Administra莽茫o, que julgar茫o sua proced锚ncia ou n茫o, no prazo de 3 (tr锚s) dias. N茫o havendo contesta莽茫o, ou sendo elas julgadas improcedentes, a Diretoria proclamar谩 eleitos os mais votados.
Par谩grafo 1潞 - Das decis玫es da Diretoria Executiva e do Conselho de Administra莽茫o, caber谩 recurso, dentro do prazo de 3 (tr锚s) dias, a uma Assembleia Geral Extraordin谩ria que dever谩 ser convocada conforme o Artigo 27潞.
Par谩grafo 2潞 - Deliberando esta Assembleia anular total ou parcialmente a elei莽茫o impugnada, caber谩 ao Presidente da Associa莽茫o convocar outra, imediatamente, de acordo com o presente Estatuto.
ARTIGO 58 - Havendo impugna莽茫o que venha a ser provida com a realiza莽茫o de novas elei莽玫es, a posse ser谩 transmitida 05 (cinco) dias ap贸s a proclama莽茫o final dos eleitos.
ARTIGO 59 - A elei莽茫o de uma chapa implicar谩 na elei莽茫o dos candidatos aos cargos com ela registrados.
ARTIGO 60 - Para ser votada, a empresa dever谩 ter, no m铆nimo, 24 (vinte e quatro) meses de filia莽茫o � Associa莽茫o, antes da data da elei莽茫o.
DAS RENDAS E DO PATRIM�NIO
ARTIGO 61 - As fontes de receitas da Associa莽茫o ser茫o as seguintes:
a) Taxas de inscri莽茫o;
b) Mensalidades;
c) Contribui莽玫es extraordin谩rias;
d) Doa莽玫es;
e) Subven莽玫es e aux铆lios;
f) Diversos.
ARTIGO 62 - As mensalidades, a serem recolhidas por todas as empresas associadas, ser茫o sempre propostas pela Diretoria Executiva e aprovadas pelo Conselho De Administra莽茫o.
ARTIGO 63 - As contribui莽玫es extraordin谩rias ser茫o uniformes e para todas as associadas, e aprovadas em Assembleia Geral.
ARTIGO 64 - O patrim么nio permanecer谩 sob a guarda e responsabilidade direta da Diretoria Executiva, cabendo, entretanto, �s associadas, de maneira geral, a obriga莽茫o de zelar pelos bens e direitos da Associa莽茫o.
Par谩grafo �nico - A dissolu莽茫o da Associa莽茫o bem como o destino de seu patrim么nio l铆quido s贸 se dar谩 atrav茅s de decis茫o de Assembleia Geral Extraordin谩ria, especificamente convocada para essas finalidades, respeitando a disposi莽茫o da Sec莽茫o II do Cap铆tulo III deste Estatuto.
ARTIGO 65 - As associadas n茫o respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obriga莽玫es da Associa莽茫o.
ARTIGO 66 - As quest玫es 茅ticas que ocorrerem, com preju铆zo de associadas, ser茫o resolvidas, caso a caso, pela Diretoria Executiva, a pedido da(s) parte(s) interessada(s), cabendo recurso ao Conselho De Administra莽茫o.
ARTIGO 67 - O presente Estatuto poder谩 ser reformado em Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim estando perfeitamente adaptado �s exig锚ncias da Lei n潞 10.406/02 que instituiu o C贸digo Civil em vigor.
S茫o Paulo, 29 de setembro de 2017
Luiz Roberto Gravina Pladevall Marco Antonio Guardia
Presidente Presidente Conselho de Administra莽茫o
Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira
Advogado �� OAB/SP n潞 150.926

References: ARTIGO 1

ARTIGO 2

ARTIGO 3

ARTIGO 4
 Artigo 2
 Artigo 5

ARTIGO 5

ARTIGO 6

ARTIGO 7
 Artigo 5

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