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Timestamp: 2018-02-19 04:02:16+00:00

Document:
Selecione Ademar Gregolin	Alexandre Gregolin	Alexandre Takashi Schiavinato	Alexsandra Berto Brandão	Antonio Benedito Salla	Antonio Carlos Raskid Simioni	Antonio Grossi	Antônio Sucena Bonifácio	Bruno César Veronese Urbano	Carlos Alberto Frederigi	Cláudio Gonçalves	Claudio Marcos Aguiar	Eliana Adorna de Oliveira Fernando José Bissoli	João de Jesus	João Domingos Barbosa	Joaquim Carlos de Mattos	José Américo dos Santos	Leandro Corrêa	LEANDRO CORRÊA Leda Maria Negrão	Lenir Pavarini	Lidio Gonçalves de Santana	Lucrecia Fernanda Ragassi	Luiz Carlos Rodrigues da Silva	Marcelo de Albuquerque Felizola	Maria José Trevizan Berto Grossi	Mauro de Albuquerque Pinheiro	MODESTO SALVIATTO FILHO Modesto Salviatto Filho	Nidisley Eduardo Esteves	Orlando Pereira Barreto Neto	Osvaldo João Pessoa Pedro Valdir Sgorlon	Reginaldo Antonio Góes - GUARANI	Reginaldo Aparecido Sgorlon Reginaldo Silingard Joaquim	Rodrigo Braga Saldanha	Sebastião Trevizan	Sergio da Silva Braga Júnior	Waldomiro Rodrigues Filho
Selecione ADIADO	AGUARDA LEI	AGUARDA SANÇÃO OU VETO	AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO	APROVADO	APROVADO COM ADENDO	ARQUIVADO	DEFERIDO	DEVOLVIDO AO AUTOR	EM TRAMITAÇÃO	ENCAMINHADA AO EXECUTIVO	ENCAMINHADA AO PRESIDENTE	ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO	EXTEMPORÂNEO	ILEGAL	INCONSTITUCIONAL	INCONSTITUCIONAL E ILEGAL	INDEFERIDO	LIDO EM PLENÁRIO	LIDO EM PLENÁRIO	NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO	REJEITADO	RESTITUÍDO	RETIRADO	REVOGADO	VETADO	VETO TOTAL MANTIDO	VETO TOTAL REJEITADO	VOTAÇÃO POR ARTIGO
1462 resultados encontrados.
Indicação : 0019/19
Para que através do órgão competente, promova uma festa em comemoração ao aniversário do Bairro Estância Lagoa Dourada - Broa.
Indicação : 0018/19
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade de aumentar o valor do repasse diário para a alimentação dos motoristas durante as viagens.
Indicação : 0017/19
Eliana Adorna de Oliveira
Para que através do órgão competente, providencie a limpeza da área em frente as residências de números 209, 245 e 285, da Rua Maria Cantador Camillo, localizada no Bairro Bela Vista, bem como a manutençao do campo de futebol nesse local.
Indicação : 0016/19
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade da instação de internet com Wi-Fi e sinal aberto, na Praça Senhor Bom Jesus, localizada no Bairro Patrimônio de São Sebastião.
Indicação : 0015/19
Indicação : 0014/19
Indicação : 0013/19
Indicação : 0012/19
Para que através do órgão competente, providencie as manutenções necessárias nos brinquedos do parque infantil, localozado na Praça Maria Aparecida Pinheiro Paiva, localizada no Conjunto Habitacional "Wilson Hélio de Albuquerque Pinheiro".
Indicação : 0011/19
Para que atravé do órgão competente, providêncie a instalação de bebedouros de água na Av. Angelo Trevisan, Av. Lourival Jaubert da Silva Braga, bem como no entorno da Logoa Dourada.
Indicação : 0010/19
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade de pintar uma faixa de pedestre na Avenida César Desiderá, em frente ao Supermercado Minatel, localizados no Bairro Campos Elíseos.
Moção : 0001/19
Alexsandra Berto Brandão, Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , João de Jesus, Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha, Waldomiro Rodrigues Filho
A Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, manifesta total apoio à criação do Parque Estadual Itaqueri-Lobo.
Moção : 0031/18
01/01/2015 Data Final:
Moção : 0030/18
01/01/2005 Data Final:
Moção : 0120/18
01/01/2014 Data Final:
Moção : 0092/18
Moção : 0052/18
Moção : 0041/18
Moção : 0113/18
Moção : 0112/18
Projeto de Decreto Legislativo : 0003/19
Pedro Valdir Sgorlon, Rodrigo Braga Saldanha
Projeto de Decreto Legislativo : 0002/19
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/19
03/01/2018 Data Final:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício financeiro de 2014.
09/05/2017 Data Final:
Projeto de Decreto Legislativo : 0003/18
Outroga o Titulo de Cidadão Brotense ao Senhor Antonio de Campos Machado.
Projeto de Decreto Legislativo : 0002/18
Outorga o Título de Cidadão Brotense ao Senhor João Caramez.
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/18
08/03/2016 Situação:
Projeto de Decreto Legislativo : 0004/18
Projeto de Lei : 0002/19
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, João de Jesus
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Brotas, o Programa para adoção de praças, jardins, canteiros públicos e placas indicativas de logradouros e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0001/19
Dispõe sobre a inclusão de carne suína na merenda escolar das Unidades Municipais de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0012/19
Autoriza, em consonância com a Lei Federal nº 10.335/2001, a comemoração do Dia da Bíblia no Município da Estância Turística de Brotas.
Projeto de Lei : 0011/19
Reginaldo Antonio Goes - GUARANI
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate a Cinomose, no Município da Estância Turística de Brotas - Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0010/19
Claudio Marcos Aguiar, Pedro Valdir Sgorlon, Rodrigo Braga Saldanha
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública para novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0009/19
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.027, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0008/19
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.026, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0007/19
10/05/2017 Data Final:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública e em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município da Estância Turística de Brotas.
Projeto de Lei : 0006/19
Dispõe sobre a revisão geral anual, dos subsídios dos Secretários Municipais da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0005/19
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.
Projeto de Lei Complementar : 0003/19
Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon
Projeto de Lei Complementar : 0002/19
Projeto de Lei Complementar : 0001/19
Projeto de Lei Complementar : 0001/18
23/11/2016 Data Final:
Antônio Sucena Bonifácio, Modesto Salviatto Filho, Pedro Valdir Sgorlon
Altera a redação do artigo 3º; do inciso II, do artigo 7º; do inciso X e renumera o parágrafo único, passando-o a § 1º e inclui parágrafo § 2º, ao artigo 13, da Lei Complementar nº 92, de 09 de novembro de 2016, que dispões sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. (ALTERA O DESENHO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS NOS LOTEAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA NOS PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E ÁREAS DE LAZER).
Projeto de Lei Complementar : 0003/18
Projeto de Lei Complementar : 0002/18
28/10/2015 Data Final:
Altera a redação do inciso II do Artigo 3º, da Lei Complementar Municipal , n.º 065, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a planta genérica de valores do Município de Brotas, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 240 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, acrescenta o §4º a ele, e dá outras providências.
08/09/2014 Situação:
06/06/2014 Data Final:
Acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso IX do artigo 89 da Lei Complementar n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, alterado pela Lei Complementar Municipal n.º 0075, de 03 de junho de 2014, e dá outras providências.
11/02/2014 Data Final:
07/04/2014 Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/19
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/19
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/19
Dispõe sobre avaliação funcional dos servidores da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/19
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/19
26/07/2017 Data Final:
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/19
02/11/2017 Situação:
Dispõe sobre a compensação de horas suplementares de trabalho e de ponto facultativo dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/19
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/19
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 0076, de 13 de junho de 2014, que dispõe sobre avaliação funcional e processo disciplinar, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/19
18/01/2017 Data Final:
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010/18
13/12/2016 Situação:
1069 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo : 0012/19
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo : 0011/19
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo : 0010/19
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUANDO DA CHEGADA DOS RECURSOS, A SEREM APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE BUCAL).
Projeto de Lei do Executivo : 0009/19
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CORONEL CAMILLO, A SEREM APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR).
Projeto de Lei do Executivo : 0008/19
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUANDO DA CHEGADO DOS RECURSOS, A SEREM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA).
Projeto de Lei do Executivo : 0007/19
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentário de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA).
Projeto de Lei do Executivo : 0006/19
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA).
Projeto de Lei do Executivo : 0005/19
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 16.802,30 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL).
Projeto de Lei do Executivo : 0004/19
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 144.982.00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA).
Projeto de Lei do Executivo : 0003/19
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 144.982,00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, A SEREM APLICADOS NA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA).
Projeto de Resolução : 0002/19
Projeto de Resolução : 0001/19
17/01/2018 Data Final:
Projeto de Resolução : 0006/19
Projeto de Resolução : 0005/19
Projeto de Resolução : 0004/19
Projeto de Resolução : 0003/19
Altera a redação, acrescenta, revoga e renumera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas.
16/01/2017 Situação:
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. (LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO SUCENA BONIFÁCIO, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS).
Projeto de Resolução : 0003/18
28/11/2016 Situação:
Dispõe sobre distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
Projeto de Resolução : 0002/18
21/03/2016 Situação:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 60º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
Proposta de Emenda a LOM : 0001/19
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha
Altera a redação, suprime e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Brotas.
Proposta de Emenda a LOM : 0003/18
Inclui o capítulo I e II no título VII, e renunera os artigos do título VIII, da Lei Orgânica do Município.
Proposta de Emenda a LOM : 0002/18
AntÃ´nio Sucena BonifÃ¡cio, Bruno CÃ©sar Veronese Urbano, Carlos Alberto Frederigi, Modesto Salviatto Filho, Pedro Valdir Sgorlon
Altera a redação do parágrafo 2º, suprimindo-se os parágrafos 3º e 4º, todos do artigo 16, da Lei Orgânica do Município da Estância da Estância Turística de Brotas. (FICA FIXADO EM 09 (NOVE), O NÚMERO DE VEREADORES)
Proposta de Emenda a LOM : 0001/18
20/11/2015 Data Final:
Dispõe sobre Emenda Aditiva a Lei Orgânica do Município do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo.
447 resultados encontrados.
Requerimento : 0010/19
Requerimento : 0009/19
Requerimento : 0008/19
Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando a complementação da resposta do Requerimento nº 043/2017, referente a solicitação da relação nominal dos pacientes à espera de cirurgias.
Requerimento : 0007/19
Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia da prestação de contas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no ano de 2017.
Requerimento : 0006/19
Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia de todos os empenhos, notas fiscais com os respectivos pagamentos, relatórios e demais documentos que comprovem os efetivos serviços prestados pela Empresa JOSÉ RENATO DE FRANCISCO ME, vencedora do Pregão Presencial nº 03/2017 (para registro de preços para prestação de serviços de capinação mecanizada).
Requerimento : 0005/19
Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações, referente aos reparos de funilaria e pintura nos veículos do Executivo Municipal, no ano de 2017.
Requerimento : 0004/19
Requerimento : 0003/19
Requer que seja apreciado o presente pedido de justificação de sua falta tida, na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de fevereiro p.p., para qual junta o presente atestado comprovando assim sua ausência por motivos de saúde.
Requerimento : 0002/19
Alex Brigatti Golineli
Requer autorização para realizar viagem a cidade de Jaú/SP, no próximo dia 02 de fevereiro do corrente, com a finalidade de levar a máquina de água na empresa autorizada Europa, para fazer a troca dos filtros que estão vencidos.
Requerimento : 0001/19
Requerem informações do Chefe do Executivo Municipal, a respeito da Lei Municipal n.º 2.912/2015, que trata da gratificação por desempenho de atividade delegada, bem como dos trabalhos regulares do Conselho Municipal de Segurança - COMSEG.
Veto : 0001/19
06/04/2017 Data Final:
Veto nº 001/2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2017 - Dispõe sobre vagas externas, exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, próximas aos prédios públicos e dá outras providências.
Veto : 0003/18
21/11/2016 Situação:
Veto Parcial nº 001/2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo. (VETANDO VÁRIOS ARTIGOS DO PROJETO SUPRA, OS QUAIS SE REFEREM A ACESSIBILIDADE E EMISSÃO DE RUÍDOS).
Veto : 0002/18
Veto Parcial nº 001/2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 008/2015, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo. (VETANDO O PARÁGRAFO 3º DO ART. 51 QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA ARTIFICIAIS E, OS ARTIGOS 70, 71 SEU PARÁGRAFO ÚNICO E, ANEXO I QUE TRATAM DO ZONEAMENTO URBANO E PADRÕES DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEIS).
Veto : 0001/18
29/03/2016 Data Final:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município da Estância Turística de Brotas.
Veto : 0007/18
Veto : 0005/18
Veto : 0002/17
01/01/2012 Data Final:
Veto : 0010/17
Veto : 0009/17
dia 19 de fevereiro 2018 - SEGUNDA-FEIRA
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References: ARTIGO
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 artigo 2
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 artigo 3
 artigo 7
 artigo 13
 Artigo 3
 artigo 89
 artigo 16