Source: http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/2015/04/
Timestamp: 2017-07-25 12:40:56+00:00

Document:
SINDASP-PE: Abril 2015
DIRETORES DO SINDASP-PE TOMARAM POSSE NA DIRETORIA DA FENASPEN EM BRASÍLIA
diretores do Sindasp-PE (Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema
Penitenciário de Pernambuco) foram para Brasília tomar posse da diretoria da
Fenaspen (Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários), cerimônia
que aconteceu na quarta-feira (29).
ocasião, os diretores João Batista de Carvalho Filho, Márcia Maria de Oliveira
Silva, Manoel Joaquim Silva Filho e Sandro Aires de Oliveira, assumiram o
compromisso de estar à frente da Federação. A solenidade foi conduzida pelo
presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação.
Sindasp-PE também participou de atividades de apoio a PEC 308/2004 da “Polícia
Penal” e realizaram visitas aos deputados federais e senadores para entregar um
ofício referente à emenda.
PARABÉNS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Postado por
REPRESENTANTES DA FENASPEN EM DEFESA SOBRE A QUESTÃO DA REVISTA VEXATÓRIA Fonte: https://pt-br.facebook.com/deputadolincolnportela
9 h · Editado · [Aprovado na Câmara o PL 6701/2013] [Reunião com representantes da FENASPEN]
Ontem à noite (28) foi aprovado na Câmara o PL 6701/2013, que propõe aumento de pena pelo crime praticado por diretor de penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. A matéria segue agora para o Senado Federal.
Lincoln Portela recebeu mais cedo em seu gabinete membros da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), para tratar da matéria e da Resolução nº 5, de 28 de agosto de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que dispõe da revista de pessoas que acessam os presídios e do uso de instrumentalização tecnológica para esta finalidade.
O parlamentar enviará um requerimento de informação ao Ministério da Justiça (MJ) solicitando o rol das ações que estão sendo executadas para garantir o cumprimento da Resolução da CNPCP : “O cumprimento desta é importantíssimo para que seja evitado o cometimento de injustiças com os trabalhadores do sistema prisional.”
Portela esteve com os senhores Cézar Bombeiro, agente penitenciário da Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária do Estado do Maranhão (SEJAP-MA), Vitor Leite da Silva, diretor financeiro do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Estado de Alagoas (SINDAPEN-AL), Wilker Kaizer de Freitas, inspetor penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça do Governo do Espírito Santo (SEJUS-ES), Carlos Alberto Nogueira, diretor-executivo do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SINDASP-MG), Nataniel Andrade, diretor financeiro do SINDASP-CE, e João Batista de Carvalho Filho, presidente do SINDASP-PE.
ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA COMPRA DE ARMA PARTICULAR DE USO RESTRITO Atualmente, a
norma em vigor, que estabelece todos os procedimentos para que sejam exercidas
atividades com produtos controlados, é o Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de
2000 (Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados/R-105), que
discrimina pormenorizadamente os materiais bélicos de uso permitido e restrito
O registro para a arma de fogo
está regulado nos artigos 3º ao 5º, e o respectivo porte nos artigos 6º aos 11
da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento). A competência da polícia
federal está limitada para a concessão de registro e de porte para armas de uso
permitido, nos termos do artigo 10 da referida lei:
“Art. 10. A autorização para o
porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de
competência da Polícia Federal e somente será concedida após autorização do
Sinarm.
§ 1o A autorização prevista
neste artigo poderá ser concedida com eficácia temporária e territorial
limitada, nos termos de atos regulamentares, e dependerá de o requerente:
I – demonstrar a sua efetiva
necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua
II – atender às exigências
previstas no art. 4o desta Lei;
III – apresentar documentação
de propriedade de arma de fogo, bem como o seu devido registro no órgão
competente.” (grifos nossos).
A autorização para importação
e registro de arma de fogo de uso restrito é exclusiva do Exército, nos termos
do § único do artigo 3º do Estatuto em consonância com o Artigo 18 e 51 do
Decreto nº 5.123/04 (Regulamento da Lei nº 10.826/03), sendo que os dados
referentes a essas armas devem obrigatoriamente ser cadastrados no SIGMA (Sistema
de Gerenciamento Militar de Armas).
A autorização para utilização
de arma de uso restrito é privativa do Exército (Art. 27 da Lei nº 10.826/03),
sendo que toda legislação infraconstitucional deve obrigatoriamente estar
adstrita ao preceito do Artigo 21 Inciso VI da Constituição Federal, que
estabelece competência privativa da União em relação à autorização e
fiscalização de material bélico. As definições dos produtos controlados, forma de
fiscalização e regulamentação está disciplinada no Decreto 3.665/2000
(Regulamento de Produtos Controlados R-105), sendo que o Inciso XVIII do Artigo
3º estabelece que as armas de uso restrito são privativas das Forças Armadas e
estabelece que somente o Exército pode autorizar esse tipo de armamento para
algumas instituições de segurança e pessoas habilitadas.
A PORTARIA No 16
- COLOG, DE 31 DE MARÇO DE 2015, apesar de concisa, disciplina amplamente o
porte do Agente de Segurança Penitenciária na ativa, dentro do que é permitido,
sem a restrição de calibre, portanto, permitido o porte de arma de uso
restrito, se exigindo tão somente a habilitação técnica do agente para o
manuseio da arma que portar, conforme se segue:
“Art. 2o Os integrantes do
quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão adquirir, para uso
particular, 1 (uma) arma deporte, de uso restrito, dentre os calibres .357
Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, em qualquer modelo, na indústria nacional
ou por transferência."
PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE
DEVE PROTOCOLAR REQUERIMENTO
O Agente deverá ir a Secretaria
Executiva de Ressocialização e seguir o seguinte procedimento de análise de
requerimento de Atestado de Capacidade Técnica e Aptidão Psicológica para
Manuseio de Arma de Fogo formulado por Agente de Segurança Penitenciária:
a) Determina que o
requerimento seja apresentado por escrito, com a qualificação completa do
Requerente, matrícula, Unidade de lotação e endereçado à Gerência de Gestão de
Pessoas (GGP), para verificação da aptidão psicológica do Agente de Segurança
Penitenciária, com elaboração de certidão comprobatória da realização do exame
b) Define que a Direção da Escola Penitenciária de Pernambuco (EPPE)
deverá certificar a capacidade técnica do Requerente, conforme Curso de
Formação de Agentes Penitenciários;
c) Após a comprovação
da aptidão psicológica e capacidade técnica, o Superintendente de Segurança
Penitenciária desta Secretaria Executiva de Ressocialização, deverá emitir
atestado de Capacidade Técnica e Aptidão Psicológica para Manuseio de Arma de
Fogo para fins de comprovação junto à Polícia Federal.
O Requerimento pedido deve
ser protocolado na GGP/SERES, onde o Agente Penitenciário pedirá a elaboração
de certidão comprobatória da realização do exame psicotécnico, pedido da
capacitação técnica que será certificado pela Escola Penitenciária, que após a
comprovação o Superintende de Segurança Penitenciária /SERES emitirá atestado
de Capacidade Técnica e Aptidão Psicológica para Manuseio de Arma de Fogo para
fins de comprovação junto ao Exército.
d) Após este atestado
emitido, o Agente Penitenciário deverá seguir para o Exército.
Com o atestado em
mãos, o Agente Penitenciário deverá seguir os seguintes procedimentos:
a) Exigência do
Exército: comprovar, em seu pedido de aquisição e em cada
renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo, idoneidade e inexistência
de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de
antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, que
poderão ser fornecidas por meio eletrônico;
b) apresentar documento
comprobatório de ocupação lícita e de residência certa;
Entregar o Formulàrio abaixo no Exército devidamente preenchido para posterior
autorização, e após autorização do Exército deve dar entrada na empresa
fornecedora para compra da arma.
exigência acima é prevista no decreto n:º 5123/2004 a aquisição de
armas de fogo de uso restrito, será precedido de autorização do Exército,
"Decreto 5123/2004
Da Aquisição e Registro da Arma de
Fogo de Uso Restrito
§ 2o O registro de
arma de fogo de uso restrito, de que trata o caput deste artigo, deverá conter
requisitos de que tratam os incisos IV, V, VI e VII do art. 12 deste Decreto
deverão ser comprovados periodicamente, a cada três anos, junto ao Comando do
Exército, para fins de renovação do Certificado de Registro.
“ art. 12
IV - comprovar,
em seu pedido de aquisição e em cada renovação do Certificado de Registro de
Arma de Fogo, idoneidade e inexistência de inquérito policial ou processo
criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal,
Estadual, Militar e Eleitoral, que poderão ser fornecidas por meio eletrônico;(Redação dada pelo Decreto nº 6.715, de 2008).
V - apresentar
VI - comprovar,
em seu pedido de aquisição e em cada renovação de registro, a capacidade
técnica para o manuseio de arma de fogo atestada por empresa de instrução de
tiro registrada no Comando do Exército por instrutor de armamento e tiro das
Forças Armadas, das Forças Auxiliares ou do quadro da Polícia Federal, ou por
esta habilitado; e
Arma de Fogo, a capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo; (Redação
dada pelo Decreto nº 6.715, de 2008).
VII - comprovar
aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestada em laudo
conclusivo fornecido por psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por esta
credenciado." (grifos nossos)
b) Preencher o seguinte formulário abaixo e entregar no Exército:
CLICK NA FOTO: imprimir -Formulário do Exército
Sindasp-PE Juntamente com a FENASPEN procuram os Deputados Federais e Senadores para aprovação da PEC 308/2004 da “Polícia Penal”
A Diretória do Sindasp-PE (Sindicato dos Agentes e Servidores
no Sistema Penitenciário de Pernambuco), cujos representantes são diretores da FENASPEN, viajaram até Brasília para visitar os deputados
federais e senadores que representam o Estado de Pernambuco para dar
continuidade aos trabalhos da Comissão Pró PEC 308/2004 da “Polícia Penal”.
A Diretoria do Sindasp-PE foi representada pelo seu presidente, João Batista de Carvalho
Filho, a vice, Márcia Maria de Oliveira Silva, o Diretor de Imprensa, Sandro Ayres, e o Tesoureiro, Manoel Joaquim, que são também diretores da FENASPEN. Os represetantes foram recebidos por senadores e deputados federais para que fosse entregue um ofício
referente a proposta de emenda.
O Sindasp-PE e outros sindicatos filiados
a Fenaspen buscam a padronização nacional das atividades dos que são
hoje Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário, através da aprovação da PEC 308/2004. Esta
regulamentação fará com que o sistema de segurança seja tratado como política
de estado. No compromisso em Brasília, o Sindasp-PE foi recebido pelos
deputados Anderson Ferreira (PR), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PCdoB), Daniel
Coelho (PSDB), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), João Fernando
Coutinho (PSB), Jorge Côrte Real (PTB), Kaio Maniçoba (PHS), Marinaldo Rosendo
(PSB), Mendonça Filho (DEM), Pastor Eurico (PSB), Ricardo Teobaldo (PSB),
Silvio Costa (PSC) e Zeca Cavalcanti (PTB). Os senadores Humberto Costa (PT) e Douglas Cintra (PTB) também
receberam o Sindasp-PE e debateram sobre a proposta referente a implementação
da “Polícia Penal”. Deputado Daniel Coelho -Vice líder do PSDB apoia a PEC 308
Deputados de outros Estados apoiam PEC 308
Reunião da FENASPEN com o Presidente Eduardo Cunha sobre a PEC 308
Representantes da FENASPEN na Luta da PEC 308
Deputado Gonzaga Patriota apoia a PEC 308
Sindicatos reunidos na FENASPEN pela PEC 308
Deputado Linconl Portela apoia a PEC 308
Deputado Fernando Monteiro apoia a PEC 308
Deputado Kaio Maniçoba apoia a PEC 308
Deputado Fernado Monteiro apoia a PEC 308
Deputado pastor Eurico apoia a PEC 308
Deputado Zeca Cavalcanti apoia a PEC 308
SINDASP-PE INFORMA QUE INGRESSARÁ NA JUSTIÇA CONTRA O PARECER Nº 07/2015 PUBLICADO DO B.I Nº21/2015
O SINDASP-PE informa que ingressará na justição contra o parecer nº 07/2015, publicado no B.I SERES Nº21/2015.
Este parecer trata da jornada de trabalho na custódia hospitalar. O Estado quer forçar o servidor retorne a a ficar na unidade após 12 horas de custódia. A Lei complementar nº 49/2003, em seu artigo 71, prevê que a cada hora de trabalho são 03 (três) de descanso.
Sendo assim, o servidor deve utilizar a legalidade de só realizar as custódias e escoltas na proporcionalidade exigida de 2 (dois) agentes por preso, conforme art. 129 do código penitenciário em vigor (lei). A Categoria deverá seguir a norma e a lei. O Sindicato já entregou a documentação ao escritório de advocacia Campo & delano.
SINDASP FIRMA CONVÊNIO E PARCERIA COM PSICÓLOGA CREDENCIADA NA POLÍCIA FEDERAL PARA O PORTE PARTICULAR O SINDASP-PE informa que realizou convênio e parceria subsidiada com a Clínica Psícológica Novos Talentos.
A Parceria englobará o atendimento a 20 (vinte) pessoas mês para a realização de exames, onde o sócio para o exame pagará 60 ( sessenta) á vista para pagamento na Clínica. O Preço do exame que é tabelada pelo Conselho de Psicologia é de R$ 160,00. O SINDASP-PE subsidiará o restante para a realização dos exames, que serão realizados na cidade de Vitória de Santo Antão.
Aqueles que quiserem encaminhe os nomes para o email: sindasppecontato@gmail.com
Dados a ser encaminhados nome, matrícula, cpf, RG, endereço e telefone de contato.
O encaminhamento para os exames será realizado no mês de maio de 2015, para começar a realização dos exames que será formado por uma turma de 20 (vinte) sócios.
CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA NOVOS TALENTOS LTDA - ME
05.355.005/0001-50
Rua Manoel Borba , 95 - MATRIZ CEP 55.612-470 Vitória de Santo Antão
SINDASP-PE INFORMA QUE INGRESSARÁ NA JUSTIÇA CONTRA O PARECER Nº 07/2015 PUBLICADO DO B.I Nº21/2015 O SINDASP-PE informa que ingressará na justição contra o parecer nº 07/2015, publicado no B.I SERES Nº21/2015.
Este parecer trata da jornada de trabalho na custódia hospitalar. O Estado quer forçar o servidor retorne a unidade após 12 horas de custódia. A Lei complementar nº 49/2003, em seu artigo 71, prevê que a cada hora de trabalho são 03 (três) de descanso.
SINDASP-PE APOIOU O AGENTE PENITENCIÁRIO WALLAS A REALIZAR CURSO NA SWATT O SINDASP-PE na procura da valorização profissional do servidor e no intuito de prover atividades para multiplicação da aprendizagem profissional investiu na ida do servidor Wallas a realizar o curso da SWATT, onde o Sindicato pagou as passagens aéreas. Este curso o servidor em contrapartida possibilitará o treinamento de outros servidores. Em contrapartida o servidor irá realizar treinamento aos sócios do sindicato para o aperfeiçoamento da categoria, onde foi realizado um contrato.
SINDASP trabalhando cada vez mais por você.
O SINDASP-PE RECEBEU NA SUA SEDE REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN O SINDASP-PE nesta segunda-feira, 27/04/2015, recebeu em sua sede representantes do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN do Ministério da Justiça.
O SINDASP-PE concedeu entrevista sobre a realidade do Sistema Penitenciário. Neste encontro foi relatado e realizado denúncias sobre a falta de condições de trabalho (coletes vencidos, falta de EPIs, viaturas sucateadas). Tratou-se sobre a falta de efetivo, bem como a necessidade que os cargos de direção e das atividades de confiança passem a ser de carreira dentro da Secretaria. O SINDASP-PE argumentou sobre a falta de efetivo e a necessidade de chamar os concursados do concurso vigente. Além de abertura de concurso para o atendimento do complemento do déficit.
SINDASP FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO CERVANTES O SINDASP-PE realizou convênio com o Instituto cervantes. Isto demonstra a nova visão da Diretoria que assumiu para a gestão de 2015-2018.
Neste intuito já começamos a realizar convênios que irão beneficiar os sindicalizados. O Encaminhamento ao curso será feito através da carta do SINDASP-PE ao Instituto Cervantes.
Tel.: 55 (81) 3334 0450 Fax: 55 (81) 3334 0459 cenrec@cervantes.es
O Instituto Cervantes está presente em cinco continentes com mais de 60 centros, entre os quais destaca-se o centro de Recife, uma importante aposta para o ensino do espanhol no Brasil, que na atualidade conta com o maior número de centros da rede em um país. Nossa instituição também se encarrega de:
SINDASP-PE FIRMA CONVÊNIO COM O COLÉGIO VERA CRUZ O SINDASP-PE realizou convênio com o Colégio Vera Cruz. A Instituição é de muita qualidade. Isto demonstra a nova visão da Diretoria que assumiu.
Avenida Rui Barbosa, 57 - Graças
Recife - PE, 52050-000, Brasil
Fone: (81) 3222.1876 • Fax: (81) 3222.0916
Neste intuito já começamos a realizar convênios que irão beneficiar os sindicalizados. A nova gestão começou a partir de 31 de março de 2015, mas começa no período de transição buscar os convênios.
O Encaminhamento ao curso será feito através da carta do SINDASP-PE ao Colégio Vera Cruz.
a) 20% (Vinte por cento) Postado por
DIRETORIA DO SINDASP VISITA O PRESÍDIO DE TACAIMBÓ A Diretoria do SINDASP (João Carvalho e Sandro Ayres) visitou o andamento das obras do Presídio de Tacaimbó. A Visita foi para observar o andamento das obras , as questões de segurança da Unidade e como será o seu funcionamento.
A Unidade está em estado avançado de conclusão das obras.
VISITA AS UNIDADES,
MENTIRA TEM PERNAS CURTAS! OPOSIÇÃO MENTE E DIZ QUE O SINDASP CANCELOU A REUNIÃO. VEJA QUE É MENTIRA Os membros da Oposição vem mentindo nas redes sociais para justificar o erro cometido, após convocar através de uma Entidade (ASPOL) que a categoria comparecesse para forçar que o SINDASP aceitasse membros da categoria. Agora informamos que o SINDASP já tinha deferido o nome de Osvaldo de Caruaru. Eles relatam que não confiam em membros do SINDASP. Agora o SINDASP está relatando que não confia em Mentirosos.
Nesta convocação da ASPOL, feita pelo seu Diretor Lenivaldo informa que o sindicato estaria desmotivado. Além disto, relata que eles poderiam negociar sem o Sindicato.
click na foto e veja o que relata.
O Email encaminhado pela Secretaria de Administração desmente que a reunião foi desmarcada pelo SINDASP, quando na realidade foi desmarcada pela Secretaria de Administração.
O membro da oposição Leônidas veio contar uma mentira nas redes sociais, e relatou que o Presidente do SINDASP Carvalho desmarcou a reunião e correu. Uma grande mentira, pois este o Presidente teve uma longa conversa com o Márcio Coelho na Secretaria de Administração. Nesta conversa, relatou que não tinha nada a tratar com o grupo liderado por Leônidas, pois o Presidente estava ingressando com uma ação judicial por difamação e calúnia. Agora observem a mentira que este sócio relata. ESCUTE O ÁUDIO DE LEÔNIDAS, ONDE ELE MENTIU PARA A CATEGORIA.
O SINDASP-PE está publicando o email encaminhado ao SINDASP, na qual a SAD está confirmando que a reunião foi desmarcada pela Secretaria de Administração. O Sindasp abaixo no email encobriu a data da nova reunião por precaução, pois estamos evitando que seja provocada pela oposição (Lenivaldo da ASPOL) uma nova convocação e prejudicar as negociações.
A Oposição prega mentiras.
VEJA ABAIXO QUE O SINDASP DEFERIU A ENTRADA DE UM MEMBRO DA BASE QUE FOI DE CARUARU.
O Servidor Osvaldo de caruaru foi colocado na mesa específica após o deferimento da Diretoria Executiva do Sindicato, que decide por tal prerrogativa.
VEJA QUE ELE FOI INDICADO PELA PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA- CARUARU.
SINDASP-PE FIRMA CONVÊNIO COM O HOTEL ESTAÇÃO CRUZEIRO DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA CONVÊNIO
Com o intuito de oferecer cada vez mais benefícios para o Agente Penitenciário, o SINDASP acaba de firmar convênio com o Hotel Estação Cruzeiro, no município de Pesqueira -PE. Por meio da parceria, os associados terão direito a desconto 20%. O benefício é válido para associados, dependentes e parceiros, mediante apresentação da carteira de vínculo com o SINDASP-PE .
O Encaminhamento ao curso será feito através da carta do SINDASP-PE ao TOP ENGLISH.
Vamos fortalecer ainda mais nossa entidade classista e transformar os rumos do Sistema Penitenciário de Pernambuco. Filie-se e participe do SINDASP-PE. Pç. Manoel Caetano de Brito, 50, Pitanga
Pesqueira - PE CEP: 55.200-000
Telefone: 87 3835.8650
E-mail: reservas@hotelcruzeiro.com.br
SINDASP-PE FIRMA CONVÊNIO COM ÓPTICA VISAGE COMISSÃO ADMINISTRATIVA EMITIU PARECERES SOBRE OS...
SINDASP FIRMA CONVÊNIO COM A TOP ENGLISH SINDASP-PE SOLICITA VÍDEOS E FOTOS PARA ENCAMINHA...
SINDASP-PE FIRMA CONVÊNIO COM O CLUB DE FÉRIAS INSCRIÇÕES PARA ESCOLA PENITENCIÁRIA -CURSOS EM A...
SINDASP-PE FIRMA CONVÊNIO COM A MINDS IDIOMAS SINDASP REALIZA CONVÊNIOS SINDASP REALIZA CONVÊNIOS SINDASP FIRMA CONVÊNIO PARA COMPRA DE ARMAS Fenaspen pede normas para aquisição de armas por A...

References: artigo 10
 artigo 3
 Artigo 18
 Artigo 21
 Artigo
3
 artigo 71
 artigo 71