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Timestamp: 2020-08-13 23:45:04+00:00

Document:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0056/2015
Altera a redação legal do parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei 0056/2015.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0062/2015
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0062/15 de origem da Mesa Diretora
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0071/2015
Emenda Modificativa ao projeto de Lei do Legislativo nº071/2015 - corrigindo o texto da ementa e do art.1º do projeto. Fica corrigido o texto da ementa e do artigo 1º do projeto de lei nº071/2015 com a seguinte redação: Ementa:	Denomina como sendo de PRAÇA VEREADOR JUAREZ SOARES DE VARGAS, a praça pública popularmente conhecida como “Parcão da 79” localizada entre as ruas Angelo Lorenzi, Alfredo Pitres e Av. Dorival C.L. Oliveira na pda 79. Art.1º Fica denominado como sendo PRAÇA VEREADOR JUAREZ SOARES DE VARGAS, a praça pública popularmente conhecida como “Parcão da 79” localizada entre as ruas Angelo Lorenzi, Alfredo Pitres e Av. Dorival C.L. Oliveira na pda 79. Câmara de vereadores, Gravataí, 02 de setembro de 2015 MARIBEL DA ROCHA WAGNER VEREADORA DO PCDOB
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0048/2015
Emenda modifica o Anexo do Projeto de lei 48 do executivo.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0060/2015
Trasfere valores da rubrica 24 para a 08.243.0146.2103 do anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0008/2015
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 008/2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte: Art. 1º - Altera o inciso III, do artigo 1º, do Projeto de Resolução nº 008/2015, passando a viger com a seguinte redação: Artigo 1º - (....) III - Para representar a Câmara Municipal, a convite de entidades, outros poderes ou membros do Congresso Nacional, para discutir e acompanhar assuntos de interesse municipal ou repercussão no Município. Art. 2º - Cria o inciso IV, ao artigo 1º, do Projeto de Resolução nº 008/2015, passando a viger com a seguinte redação: IV - Todo o Vereador com assento de direção em entidades representativas da classe em âmbito Municipal, Estadual e Nacional, poderá acompanhar as atividades destas em representação da Câmara de Vereadores, com direito a diárias sem contar para fins de eventos anuais do que dispõe o inciso I.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0092/2014
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 92/2014 do Poder Executivo
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0092/2014
Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 92/2014 do Poder Executivo que "Institui o Regime de Plantão para os serviços que especifica e revoga as disposições em contrário,em especial, as contidas na Lei Municipal n° 681/91 e dá outras providências".
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0098/2014
Emenda Modificativa ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 98/2014
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0092/2014
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 92/14 do Poder Executivo que "Institui o Regime de Plantão para os serviços que especifica e revoga as disposições em contrário, em especial, as contidas na Lei Municipal nº 681/91 e dá outras providências"
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0098/2014
Emenda Modificativa ao artigo 59º do Projeto de Lei nº 98/14 do Poder Executivo que " Altera a redação dos arts. 59, 74 e 134 da Lei Municipal nº 681, de 26 de dezembro de 1991 e dá outras providências"
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0006/2014
Suprime o Artigo 5º do Projeto de Lei 0006/2014 de 03 de fevereiro de 2014.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0015/2014
SUPRIME O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 0020/2014 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0026/2014
Emenda Substitutiva do Art. 3° do Projeto de Lei N° 26/2014 que "Institui a política de inserção de placas contra abandono e maus-tratos aos animais, em lugares estabelecidos nesta lei na cidade de Gravataí, e dá outras providências".
Emenda Substitutiva do Art. 3° do Projeto de Lei N° 26/2014 que “Institui a política de inserção de placas contra abandono e maus-tratos aos animais, em lugares estabelecidos nesta lei na cidade de Gravataí, e dá outras providências”. Art. 3º O Poder Executivo deverá regulamentar a presente lei no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar de sua vigência.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0027/2014
Modifica o Projeto de Lei Nº 27/2014, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais nos eventos organizados ou patrocinados pelo Município de Gravataí”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0092/2014
Emenda Moficiativa ao Projeto de Lei nº 92/2014 de origem do Poder Executivo que "Institui o Regime de Plantão para os serviços que especifica e revoga as disposições em contrário, em especial, as contidas na Lei Municipal nº 681/91 e dá outras providências".
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0098/2014
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 98/14 do Poder Executivo que " Altera a redação dos arts. 59, 74 e 134 da Lei Municipal nº 681, de 26 de dezembro de 1991 e dá outras providências"
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0105/2014
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 105/2014 de origem Poder Executivo
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0106/2014
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 106/2014 de origem do Poder Executivo

References: artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 Artigo 1
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 59
 Artigo 5
 ARTIGO 3