Source: https://camaradeangatuba.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==
Timestamp: 2019-03-26 15:10:13+00:00

Document:
Angatuba, 26 de março de 2019	| COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Selecione AKAMILTON GOMES DE ALMEIDA	ANDRÉ LUIZ NUNES FERREIRA	BENEDICTO DOS SANTOS JUNIOR	Benedito Plens Neto	Bonilho Geovane da Silva	BRÁS ROCHEL	Bruno Riciéri Américo Santi	CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS TURELLI	Carlos Matias Junior	DR. BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI	Elia Mariano da Silva Pires	GUSTAVO SOARES FRANCO DE MORAIS TURELLI	JAIRO MEIRA DA SILVA	João Damasceno dos Santos	José Maria dos Santos José Nilson Antunes de Almeida	Luiz Antonio Machado	Marcio Poetzscher Abdelnur	MARIA TERESA RODRIGUES MENKE	Nicolas Basile Rochel	NOEL CORDEIRO DE MOURA	Pedro das Dores Hergesel	PEDRO LUIZ DE SOUZA	PROF. JOÃO LUIZ MEIRA	RENATO GOMES	VANUZA DE OLIVEIRA
Selecione ADIADO	AGUARDA LEI	AGUARDA SANÇÃO OU VETO	AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO	APRECIADO	APROVADO	APROVADO COM ADENDO	ARQUIVADO	DEVOLVIDO AO AUTOR	EM TRAMITAÇÃO	ENCAMINHADA AO EXECUTIVO	ENCAMINHADA AO PRESIDENTE	ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO	EXTEMPORÂNEO	ILEGAL	INCONSTITUCIONAL	INCONSTITUCIONAL E ILEGAL	NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO	PREJUDICADO	REJEITADO	RESTITUÍDO	RETIRADO	REVOGADO	VETADO	VETO TOTAL MANTIDO	VETO TOTAL REJEITADO
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Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais, entender ser de bom alvitre a elaboração e instituição de um protocolo de segurança aos prédios públicos municipais, principalmente, escolas públicas. Que cópias dessa proposição sejam enviadas à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, ao representante local do Ministério Público, ao Delegado de Polícia Civil e ao Comandante da Polícia Militar para prover-lhes ciência acerca do tema.
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais, entender ser de bom alvitre determinar ao setor competente da municipalidade manter em operação o banheiro da Rodoviária Municipal além do atual horário de fechamento das 17h.
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Indicamos ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade a instalação de academia ao ar livre no bairro Vila Ribeiro, Município de Angatuba.
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade a execução de limpeza das bocas de lobos e instalação de tampas vazadas, para evitar acidentes, na rua Teodoro José Rodrigues, próximo do Jardim Vitória.
Indico a sua excelência o senhor Prefeito Municipal Senhor Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, promover a concessão mensal de cesta básica, contendo gêneros alimentícios de necessidade essencial, aos membros da Associação de Coleta Seletiva e Materiais Recicláveis de Angatuba - COREA -.
Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, após ouvido o novo Maestro da Banda Municipal, para que ocorram de forma quinzenal aos sábados, no horário da feira livre tocata pela Banda Municipal. Outrossim, que seja efetuado estudos necessários para o fornecimento de transporte aos músicos que residem distantes do centro, como ocorre no caso de músicos que residem no distrito do Bom Retiro da Boa Esperança, bem como, o fornecimento de lanche aos músicos.
Indicamos à Mesa, na forma regimental, seja oficiado a sua excelência o Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado sugestão para execução de limpeza na calçada de lajotas e retirada de água parada na precinta nas proximidades do Rio da Esperança na rua Oscar Moreira Branco, no bairro Jardim Domingos Orsi (foto anexada). Que cópia desta Indicação seja enviada ao Secretário Municipal de Habitação, Obras e Serviços Públicos e ao responsável pela limpeza do local.
O intuito também é proporcionar conforto e segurança aos usuários da via, tendo em vista não haver pavimentação, impedindo os veículos de empreenderem maior velocidade durante a viagem devido à degradação da superfície atual, o que implica maior probabilidade de danificação mecânica dos veículos que passam pelo local e desconforto durante a viagem às pessoas transportadas. Dessa forma, compreendo a pertinência da melhoria rodoviária o quanto antes, porque direito dos pagadores de impostos, os quais aguardam pela contraprestação legítima de uma rede viária minimamente adequada as suas necessidades.
José Maria dos Santos , Nicolas Basile Rochel
Indico à Mesa, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, sejam oficiados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o setor responsável sobre a viabilidade técnica para instalação de cinco placas com o alerta proibido jogar lixo ou entulho: sujeito à multa no bairro Figueira, Município de Angatuba.
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Apresentamos à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, Moção de Congratulações ao Cabo PM Nilton Donizete Euzébio como Policial Militar do mês de fevereiro da 3ª Companhia de Polícia Militar/22º BPMI.
Apresentamos à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, Moção de Congratulações ao Cabo PM Alexandre Serrano como Policial Militar do mês de janeiro da 3ª Companhia de Polícia Militar/22º BPMI.
Apresentamos à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, Moção de Congratulações ao Monsenhor José Benedito Cardoso pela nomeação a Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo.
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, moção de congratulações ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, moção de apoio aos seus mais de cento e seis mil empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - lesados pela má gestão do Fundo de Pensão Postalis.
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, moção de congratulações às atletas da equipe de vôlei adaptado feminino de Angatuba.
Carlos Matias Junior
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, moção de pesar aos familiares do senhor Júlio Álvares Vales, falecido no último dia 16 de setembro de 2018, para apresentar minha solidariedade à família por tamanha perda.
15/02/2019 Situação:
Bruno RICIÉRI AMÉRICO SANTI, Carlos mathias Jr
Dispões sobre a concessão de título de cidadão Angatubence ao Doutor José Angel Alvarez Ibarrola
03/12/2018 Situação:
Projeto de decreto nº 05/2018 que concede o titulo de cidadão Angatubense ao Senhor Francisco Rogel (Chicão do PT)
Projeto de decreto nº 04/2018 , que concede titulo de cidadão Angatubense ao Senhor Antonio ( Toninho Angavel)
12/11/2018 Situação:
Dispõe sobre a alterção expecional do horário de realização da 38º Sessão Ordinária de 2018
Dispoe sobre a alteração expecional do dia da realização da 16º sessão ordinária de 2018
Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Angatuba a Senhora Barbara Heliodora Soares do Prado
10/11/2017 Situação:
Bruno Riciéri Américo Santi, João Damasceno dos Santos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Doutor Raoul Henry.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor João de Jesus Carvalho
06/12/2012 Data Final:
Benedicto dos Santos Junior, Brás Rochel, BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Hamilton Pereira
Projeto de Lei : 043-2019
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 750.000,00 (setessentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei : 16-2019
20/03/2019 Data Final:
Nicola Basile Rochel
institui no calendário do Munipio de Angatuba o dia 12 de Maio como Dia de Consientização e enfrentamento da Fibromialgia
Dispõe sobre a denominação de público de " Pedro Predrico" em homenagem ao Sr Pedro Antônio de Meira
14/03/2019 Situação:
Que autoriza o poder executuvo a abrir crédit osuplementar no valor de 1 302 827.53
Projeto de Lei : 013-2019
Que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de 750.000 e da ouras providências
Projeto de Lei : 012-2019
Projeto de lei substitutivo ao projeto de lei nº 10/2019
Dispõe sobre concessão de termo de fomento a ser celebrado com a ape - associação de pais e amigos do excepcional de Angatuba, retiro dos pobres de santo antonio e cas ada criança elisa verardi e dá outras providencias
Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximos aos locais que especifica no municipio de angatuba , e da outras providencias
Dispõe sobre a Reformulação do progrmama Municipal de beneficios Assistencias Eventuas, Revoga a Lei Municipal nº 86/2014, de 04/07/2014 e dá outras providencias
15/01/2019 Data Final:
25/03/2019 Situação:
Dispõe sobre a apreensão de animais soltos em vias e logradouros públicos e a cobrança de taxa e dá outras providências.
Substitutivo ao projetode lei complementar nº 009/de 2018
Projeto de Lei Complementar : 0015-2018
Dispõe sobre a ampliação do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Angatuba, alteração da jornada de trabalho e requisitos mínimos de escolaridade para empregos, alterando o quadro de pessoal da Lei Complementar 020-2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0014-2018
Autoriza a realização de feiras itinerantes ou eventos similares, com fins lucrativos, no município.
Projeto de Lei Complementar : 0011-2018
31/10/2018 Situação:
Dispõe sobre a ampliação do quadro de pessoal efetivo do Municipio de Angatuba, Alterando o Quadro pessoal da Lei Completmentar 020/2017 e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar : 0010-2018
20/09/2018 Situação:
Dispõe sobre a ampliação do quadro pessoal efetivo da Prefeitura do municipio de Angatuba
22/01/2019 Situação:
Dispõe sobre o plano de cargos , carreira e vencimentos da guarda civil municipal de Angatuba e dá outras providências
Que autoriza o munícipio de Angatuba a receber gratuitamente áreas destinadas para instituir servidão de passagem de rede de abastecimento de água e esgoto e da outras providências
Autoriza o Municipio de Angatuba a a receber áreas de destinadas para instituir servidão de passagem de rede de abastecimentos de água e esgoto e da outras providencias
Dispõe sobre a criação da gratificação por desempenho da atividade delegada.
Dispoõe sobre o reconhecimento do solo rural como áreas de expanção urbana ou zona de urbanização especifica, conforme o caso, para efeito de chacáras de recreio no Municipio de angatuba.
Dispõe sobre a implantação e regulamentação da tesouraria, no ambito da Câmara Municipal de Angatuba , e a concessão de gratificação ao servidor nomeado para exercer as atribuições de tesoureiro
Dispões sobre a alteração do "caput" do artigo 3º da resolução nº 01/2018 que fixa a gratificação do gestor de contratos em 10 % majorando para 20 %
22/03/2019 Situação:
Dispõe sobre a cencessão de adiantamento para custeio de despesas de viagens para Câmara Municipal de Angatuba
Que altera, de maneira exepcional do dia da realização da 25º sessão ordinária de 2018
29/06/2018 Situação:
dispõe sobre a implantação e regulamentação a gestão de contratos e convenios, no ambito da camara municipal do municipio de angatuba de acordo com o art.58 incisos III, IV e art. 67 da lei nº 8666 ,/1993 e a concessão de gratificação ao gestor.
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações aos Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, Elia Mariano da Silva Pires, João Damasceno dos Santos, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Revoga a Resolução nº 01/2014, que Altera o artigo 156 "caput" , da Resolução 05/1994, que dispõe sobre o regimento internio da Câmara, no que se refere ao horário das sessões ordinárias.
Akamilton Gomes de Almeida
Dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Angatuba, e dá outras providências.
10/09/2014 Situação:
AKAMILTON GOMES DE ALMEIDA, ANDRÉ LUIZ NUNES FERREIRA, DR. BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI, GUSTAVO SOARES FRANCO DE MORAIS TURELLI, JAIRO MEIRA DA SILVA, MARIA TERESA RODRIGUES MENKE, NOEL CORDEIRO DE MOURA, RENATO GOMES, VANUZA DE OLIVEIRA
ALTERA O ARTIGO 156 "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 05/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Benedito Plens Neto, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Altera a redação do inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Angatuba e dá outras providências.
Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos
Altera o Inciso II e acrescenta dispositivo ao artigo 77, da Lei Orgânica do Município de Angatuba, para tornar obrigatória a exigência de curso superior e de ficha limpa para ocupação de cargo de secretário municipal.
Altera o Caput do artigo 130 133 e 134 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta os incisos I e II ao artigo 133 da Lei Orgânica e altera § 1 do artigo 133, para contabilizar o ambito Municipal os prazos de elaboração e apreciação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
João Damasceno dos santos , Bruno RICIÉRI AMÉRICO SANTI, Carlos Matias Junio
Altera o inciso II e acresenta dispositivo ao artigo 77, da lei orgânica do Municipio de Angatuba, para tornar obrigatória a exigência de curso superior e da ficha limpa para ocupação do cargo de secretário municipal
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Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado para que a prefeitura junto com a Câmara Municipal possam elaborar logística estratégica para trazer para Município de Angatuba um polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP -. Que cópia dessa proposição seja enviada ao Presidente da UNIVESP Rodolfo Jardim Azevedo.
Requerimento : 0098-2019
Carlos Matias Junior, Pedro das Dores Hergesel
Requeremos à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência a Deputada Estadual Janaína Conceição Paschoal solicitação por emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para construção de dois postos de saúde nos bairros Arealzinho e Bom Bom do Município de Angatuba.
Requerimento : 0097-2019
. Requeremos à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência e Deputado Federal Eduardo Bolsonaro solicitação por emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para construção de dois postos de saúde nos bairros Arealzinho e Bom Bom do Município de Angatuba. Que cópias dessa proposição sejam enviadas à Secretaria de Saúde e Medicina Preventiva e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado
Requerimento : 0096-2019
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado solicitação para formar seleções de futebol tanto feminina quanto masculina para representar o Município de Angatuba nas competições intermunicipais e regionais.
Requerimento : 0095-2019
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado e a Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva solicitação por informações acerca da atitude tomada em relação a médicos atuantes no município (funcionários públicos municipais) que supostamente não registram corretamente o ponto de entrada para a jornada de trabalho, no entanto recebendo pela carga horária completa de seu cargo. E caso não tenha sido tomada medida alguma, que informe qual o prazo dentro do qual será efetivada. Que cópia dessa proposição seja enviada ao representante local do Ministério Público para prover-lhe ciência.
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado para que providencie aulas gratuitas de informática à população idosa do Município de Angatuba para auxiliá-la na inclusão digital no âmbito municipal.
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a Sociedade Limitada proprietária da Lotérica Angatuba - Casa Lotérica Angatuba Ltda, cujo quadro societário é composto por Carla Maria Rodrigues Lopes e Caim Amaral Gomes, e ao Gerente Geral da agência da Caixa Econômica Federal de Itapetininga Daniel Emerich Portes solicitação para investimento na logística empregada no atendimento ao público para que a demora em fila seja diminuída consideravelmente.
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado solicitação por manutenção do muro que cerca a sede da Associação Desportiva Angatubense - ADA -.
Benedito Plens Neto, Nicolas Basile Rochel
Requeremos à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado e a Secretaria de Habitação, Obras e Serviços Públicos solicitação para que determine ao setor competente da municipalidade a execução de manutenção das estradas rurais do bairro Guareí Velho.
Benedito Plens Neto
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado solicitação para apresentação à Câmara Municipal de Angatuba de todos os planos de trabalho de todos os atuais secretários municipais.
dispõe sobre a implantação e regulamentação a gestão de contratos e convebnios, no ambito da camara municipal do munipio de angatuba de acordo com o art.58 incisos III, IV e art. 67 da lei nº 8666 ,/1993 e a concessão de gratificação ao gestor.
Veto : 0006-2018
Veto : 0004-2018
9ª Sessão Ordinária de 2019 - 01 de abril às 19:00h

References: artigo 3
 artigo 156
 ARTIGO 156
 artigo 77
 artigo 77
 artigo 130
 artigo 133
 artigo 133
 artigo 77