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Timestamp: 2020-08-04 06:29:41+00:00

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Trabalho Oab | Esfera Pública | Judiciários
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Ditadura, violência política e direitos humanos na Argentina, no Brasil e no Chile.In: AZEVEDO, Cecília; RAMINELLI, Ronald (org.). História das Américas: Novas Perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, p. 241-243.
Folha de RostossdsdADF
Comunicado 26 de Outubro
PDF AEP MegaPF Administracao Simulado2 JanilsonSantos
OAB 2 FASE Professora Aryanna ManfrediniDireito do TrabalhoSUGESTO DE MARCAO DA CLT COM RELAO S PEAS O ideal que cada candidato
o prova da OAB faa suas prpriasremisses CLT, sendo esta a maneira mais eficaz para que sejamteis na hora da prova. Atendendo a solicitao de alguns alunos e apenas como SUGESTO,seguem os artigos mais importantes relacionados inicial, respostas doru, recurso ordinrio, recurso de revista, embargos ao TST e agravo depetio.
RESSALTE-SE QUE NOS POST-ITS PODEM CONSTAR APENAS REMISSES ARTIGOS, SMULAS E OJS. EM NENHUMA HIPTESE ADMITIDA A MENO AOS TEMAS. Assim as anotaes referem - se a ... so apenas para orient-lo quanto marcao, no podendoconstar de seus post-its.
1. RT (refere-se a competncia da JT)art. 114, CF (refere-se a competncia territorial)art. 651, CLT (refere-se ao fulcro)art. 840, 1, CLT (referem-se a responsabilidade do empregador -litisconsrcio) sum. 331, TST art. 2., 2., da CLT art. 455 da CLT (referem-se ao procedimento sumarssimo art. 852-B, I, CLT;art. 852-B, 1, CLT Lei 5584/70: Art. 2, 3 e 4. (referem-se a multa)art. 477, 8, CLT;art. 467, CLT; (refere-se ao seguro desemprego) sum. 389, TST
No art. 5, X, CF (refere-se ao dano moral) art. 5,X,114, VI, CF/88,art. 186 e 927 do CC. b) No art. 114, II, CF (referem-se a greve) art. 9, CF/88Lei 7783/89art. 114, II CF/88 smula vinculante 23,STF
c) No art. 836, CLT (referem-se a ao rescisria) art. 836, CLT art. 485, ss, CPC art. Smula 100, TST d) Art. 114, IV, CF(refere-se ao mandado de segurana) art. 5, LXIX art. 114, IV, CF Lei 12016/2009 e) Art. 853, CLT (refere-se ao inqurito judicial para apurao de falta grave) art. 494, CLT -----2 Contestao: (refere-se competncia) art. 651, CLT (refere-se ao fulcro) art. 847, CLT (referem-se a preliminar) art. 301, CPC,art. 852-B, CLT arts. 267, CPC (referem-se prescrio bienal) art. 7, XXIX, CF art. 11, I, CLTart. 269, IV, CPC (referem-se prescrio quinquenal) art. 7, XXIX, CF;art. 11,I, CLT; sum. 308, TST; art. 269, IV, CPC (referem-se prescrio total) sum 294,TST,art. 7, XXIX, CF;art. 11, I, CLT;art. 269, IV, CPC (referem-se aos requerimentos finais)art. 397, CPC; sum. 74, I, TST b) No art. 301, CPC: (referem-se a nulidade de citao)art. 301, I, CPC: art. 841, CLT;art. 267 IV, CPC; art. 5,LV, CF; art. 214, CPC (referem-se incompetncia absoluta)Art. 301, II, CPC: art. 114, I, CF;smula 363, STJ;art. 267, IV, CPC; ADIs 3395 3 3684 (referem-se a inpcia)Art. 301, III, CPC: art. 295, I e pargrafo nico, CPC;art. 267, I e IV, CPC (referem-se perempo)Art. 301, IV, CPC: art. 731 e 732, CLT;art. 267, V, CPC (referem-se conexo e continncia)Art. 301, VII, CPC: art. 103 e 105, CPC (referem-se carncia de ao)Art. 301, X, CPC: art. 267, VI, CPC c) No art. 7, XXIX, CF: (referem-se a prescrio) Art. 440, CLT;Smula 153, TST;Smula 382, TST;Smula 114, TST;Smula 327, STF;Smula 362, TST;Art. 202, CPC;Smula 268, TST;Art. 625-G, CLT. d) No art. 269, IV, CPC:(referem-se a decadncia) art. 495, CPC;smula 100, I, TST;art. 269, IV, CLT;art. 23, Lei 12016/2009;art. 853, CLT;smula 403, STF;smula 62, TST.
3. Exceo de incompetncia: (referem-se ao fulcro) art.799, CLT art. 800,CLT art. 304, CPC (refere-se ao mrito) art. 651, CLT (refere-se ao pedido) art. 800, CLT. 4. Exceo de suspeio: (referem-se ao fulcro) art.799, CLT art. 802,CLT art. 312 a 314, CPC (hipteses de cabimento) art. 801, CLT art. 135, CPC (referem-se os requerimentos finais) art. 802, CLTEC 24/99art. 313, CPC 5. Exceo de impedimento: (referem-se ao fulcro) art.799, CLT art. 802,CLT art. 312 a 314, CPC (referem-se as hipteses de cabimento) art. 801, CLT art. 134, CPC (referem-se ao pedido) art. 802, CLTEC 24/99art. 313, CPC 6. Reconveno: (referem-se ao fulcro) art. 315 a 318, CPC art. 769, CLT 7. RO (referem-se ao fulcro) art. 893, I, CLT e art. 895, I e II, CLT; (referem-se ao depsito) smulas 245;smula 426, TST;art. 3, Lei 1060/50;smula 161,smula 86, TST;art. 1, Dec. Lei 779/69, (referem-se s custas)artigos 789, 1; art. 790, 3 e art. 790-A, CLT (refere-se contrarrazes) artigo 900, CLT (referem-se as preliminares) art. 841, CLT art. 214, CPC art. 5, LV, CF smula 357, TST,art. 195, 2, CLT e artigo5, LV, CFarts. 128 e 460, CPCOJ 142, SDI-1, TST (referem-se as prejudiciais) smula 153, TST;art. 7, XXIX, CF;artigo 11, I, CLT e smula308 TST. 8. RR: (refere-se ao endereamento) art. 896, CLT (referem-se ao fulcro) artigos 893, III e 895, a, b ou c, CLT;artigo 893, III, artigo 896,6, CLT;artigo 896, 2, CLT e (referem-se ao depsito) smulas 245;smula 426;art. 3, Lei 1060/50;smula 161,smula 86, TST;art. 1, Dec. Lei 779/69,
(referem-se s custas) artigos 789, 1;art. 790, 3 eart. 790-A, CLT (refere-se ao prequestionamento) Smula 297, TST (refere-se s contrarrazes) artigo 900, CLT (referem-se s preliminares) OJ 115, SDI-I, OJ 142, SDI-1 eart. 900, CLT (referem-se s prejudiciais) art. 7, XXIX, CFart. 11, I, CLTsumula 308, TST
9. ETST: (referem-se ao fulcro) art. 893, Iart. 894, I ou II, CLT (referem-se as hiptesesde cabimento) art. 894, II, CLT eart. 3, Lei 7701/88art. 894, I, CLT (refere-se atempestividade) art. 894, CLT (referem-se ao depsito) artigo 894, CLTsmulas 245;art. 3, Lei 1060/50;smula 161,smula 86, TST;art. 1, Dec. Lei 779/69, (referem-se s custas) artigos 789, 1;art. 790, 3 eart. 790-A, CLT (refere-se acontrarrazes) artigo 900, CLT (refere-se aoprequestionamento) Smula 297, TST (refere-se scontrarrazes) artigo 900, CLT (referem-sespreliminares) OJ 115, SDI-I,OJ 142, SDI-1 eart. 900, CLT (referem-se sprejudiciais) art. 7, XXIX, CFart. 11, I, CLTsumula 308, TST (refere-se ao prequestionamento) Smula 297, TST (refere-se scontrarrazes) artigo 900, CLT
10. Agravo de Petio (referem-se ao fulcro) art. 893, IV eart. 897, a, CLT (refere-se tempestividade) art. 897, a, CLT (refere-se garantiaintegral do juzo) art. 884, CLT (refere-se s custas) art.789-A, CLT (refere-se ao prazo paracontrarrazes) art. 900, CLT
(refere-se prescriointercorrente) art. 884, 1 CLT,smula 114, TSTsmula 327, STF (referem-se fundamentao possvelquanto aos clculos) art. 879, 1, CLTart. 5, XXXVI, CF (referem-se fundamentao possvelquando aimpossibilidade depenhora) Lei 8900/99art. 649, CPCsmula 417, TST
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