Source: http://cmgravatai.rs.gov.br/documentos/page:2/tipo:legislativo-2/subtipo:emenda-modificativa-4
Timestamp: 2020-08-14 00:32:59+00:00

Document:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI 0134/2015
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 90 dias, após regulamentação pelo Executivo Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0008/2016
Modifica a letra a), do ítem II, "Estratégias", art. 5º do Projeto de Lei e o ítem 1.4.1 "Ações" da página 4 do Anexo e o ítem 2.3.1 "Ações" da página 10 do Anexo, do Plano Municipal de Cultura.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0038/2016
Transfere valores da Secretaria-Geral de Governo para o Fundo Municipal de Cultura.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0053/2016
Altera-se o art. 1° do Projeto de Lei do Executivo 0053/2016, que passa a reproduzir a seguinte redação: Artigo 1º - Fica fixada em 18,00% (dezoito por cento) a contribuição previdenciária mensal do município, e em 09% (nove por cento) a contribuição previdenciária mensal dos segurados ativos, bem como, dos inativos e pensionistas, estes últimos incidentes sobre a parcela dos proventos de aposentadoria e das pensões concedidas pelo RPPS que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0010/2016
Modifica o § 3º do artigo 189 do Projeto de Resolução 010/2016.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0012/2016
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 012/2016.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0028/2016
Altera artigo 22H do Projeto de Lei nº 028/2016.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0077/2015
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 180 dias, após regulamento pelo Executivo Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0132/2015
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 132/2015.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0134/2015
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor no prazo de 180 dias, após regulamentação pelo Executivo Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0008/2016
Modifica a letra a), do ítem II, "Estratégias", art. 5º, do Projeto de Lei e o ítem 1.4.1 "Ações", da página 4 do Anexo, do Plano Municipal de Cultura.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0025/2016
Modifica o inciso II e Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei do Executivo n° 25/2016.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0038/2016
Transfere valores para o Conselho de Cultura
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0053/2016
Altera-se o art. 1° do Projeto de Lei do Executivo 0053/2016, que passa a reproduzir a seguinte redação: Art 1° Fica fixada em 17,00% (dezessete por cento) a contribuição previdenciária mensal do município, e em 10% (dez por cento) a contribuição previdenciária mensal dos segurados ativos, bem como, dos inativos e pensionistas, estes últimos incidentes sobre a parcela dos proventos de aposentadoria e das pensões concedidas pelo RPPS que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0005/2016
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Art. 1º - O artigo 209 da Resolução n.º 13/2009, passa a ter a seguinte redação: “Art. 209. Durante a Sessão Legislativa Ordinária, a Câmara realizará Reuniões Ordinárias semanais, às terças e quintas-feiras, com início às dezoito horas.” Art. 2º - - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gravataí, 17 de junho de 2016.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0010/2016
Modifica o § 1º do artigo 221 do Projeto de Resolução 010/2016.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0005 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0048/2015
Emendas Modificativas ao anexo do Projeto de Lei nº 048/2015.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0048/2015
Modifica a Meta 14 do anexo do Projeto de Lei 48/2015, do Executivo.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0048/2015
Modifica o Anexo do Projeto de Lei n. 48/2015, do Executivo.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0048/2015
Altera a redação do artigo 8º do Projeto de Lei n. 0048/2015.

References: Artigo 1
 artigo 189
 artigo 22
 Artigo 1
 artigo 209
 artigo 221
 artigo 8