Source: http://docplayer.com.br/513770-Pregao-presencial-srp-no-01-2012-prodam-edital-sintese-do-objeto-e-procedimentos.html
Timestamp: 2018-01-23 00:03:10+00:00

Document:
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 01/2012- PRODAM EDITAL SÍNTESE DO OBJETO E PROCEDIMENTOS - PDF
Download "PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 01/2012- PRODAM EDITAL SÍNTESE DO OBJETO E PROCEDIMENTOS"
Ana do Carmo Palhares Guterres
1 PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 01/2012- PRODAM EDITAL SÍNTESE DO OBJETO E PROCEDIMENTOS LEGISLAÇÃO A PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A., por intermédio do Pregoeiro Erlon Benjó e membros da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 166 de 21 de agosto de 2008, torna público para conhecimento dos interessados que no local, datas e horários abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, forma PRESENCIAL para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, que será regido pela Lei nº , de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão, Decreto nº 3.931/2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Decreto Estadual nº /20005 que regulamenta a modalidade pregão, Decreto Estadual nº /2005 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº de 21 de junho de 1993 e demais alterações, e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. PROCESSO DE ORIGEM: SAC 99918/2012 OBJETO: TIPO: Aquisição de bens e serviços de instalação, customização e transferência tecnológica para ampliação dos recursos do Data Center da PRODAM, com o intuito de atendermos as demandas atuais de projetos do Governo do Estado do Amazonas, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo 1, deste edital. Menor Preço SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DIA : 31 de janeiro de 2012 HORA : LOCAL: 14:00 horas (horário de Manaus) Rua Nhamundá, nº 950, 1937, Praça 14, CEP Manaus /AM. SALA REUNIÃO DA DIRETORIA TÉCNICA OBTENÇÃO DO EDITAL PRODAM INTERNET Observação Disponível para leitura na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, Praça 14, Manaus, Amazonas, CEP com a Secretária Fátima Bezerra EDITAL, NA ÍNTEGRA, DISPONIBILIZADO na página da PRODAM na internet, no endereço Em caso de divergências entre os editais disponibilizados no PRODAM e na internet, prevalecerá o edital disponibilizado na PRODAM, com as respectivas assinaturas. Informações adicionais: Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e Anexos deverá ser dirigido ao Pregoeiro, através do ou protocolado junto a Supervisão de Controle, localizada a Rua Jonathas Pedrosa, 1937, Praça 14, Manaus, Amazonas, CEP , telefones (92) ou ainda através do fax (92) , em dias úteis, no horário de 08:30 às 17 horas. 1
2 ESTE INSTRUMENTO CONTÉM: Edital e seus Anexos com 46 páginas 1. OBJETO Aquisição de bens e serviços de instalação, customização e transferência tecnológica para ampliação dos recursos do Data Center da PRODAM, com o intuito de atendermos as demandas atuais de projetos do Governo do Estado do Amazonas, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo 1, deste edital. 2. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 2.1. Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos Poderão participar empresas que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão; 2.3. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir: Estejam constituídos sob a forma de consórcio; Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária ou outras penalidades impostas por qualquer órgão da Administração Pública motivadas pelas hipóteses previstas no artigo 88 da Lei nº /93; Sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo; Estejam sob falência, concordata, dissolução ou liquidação; 3. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 3.1 Os proponentes deverão apresentar-se para credenciamento junto ao Pregoeiro, através de 01 (um) representante, munido de: a) documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, com poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da empresa proponente; b) Carteira de identidade ou outro documento equivalente. c) Estatuto, Contrato Social ou procuração, que comprove que os poderes outorgados ao representante foram concedidos por quem de direito. d) Declaração, dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, inciso VII da Lei /02 (Anexo 3), facultado o preenchimento por escrito no início da sessão pública do pregão. Obs.: Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. 3.2 O credenciamento far-se-á por meio de instrumento público de procuração ou instrumento particular. 4. ORIGEM DE RECURSOS FINANCEIROS As despesas com os pagamentos do referido objeto será custeada com recursos próprios da PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A. 5. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 2
3 5.1 A proposta de preços e a documentação de habilitação deverão ser apresentadas, em 2 (dois) envelopes distintos e devidamente lacrados, contendo, em sua parte externa, os seguintes dizeres: ENVELOPE Nº 1 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/ PRODAM RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: TELEFONE: CNPJ: ENVELOPE Nº 2 PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/ PRODAM RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: TELEFONE: CNPJ: 5.2 Caso exista algum fato que impeça a participação de qualquer interessado, ou o mesmo tenha sido declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, este ficará impedido de participar da presente licitação, correspondendo a simples apresentação da proposta a indicação, por parte do proponente, de que inexistem fatos que impeçam a sua participação na presente licitação, eximindo, assim, ao pregoeiro do disposto no art. 97 da Lei 8.666/93 6. DO ENVELOPE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Envelope 1) O envelope 1 HABILITAÇÃO deverá conter uma via de cada um dos documentos constantes nos subitens a seguir: Habilitação Jurídica a documentação relativa a esta habilitação consistirá de: Registro Comercial e suas alterações, quando existirem, em se tratando de empresa individual; Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e suas alterações, quando existirem, em vigor, devidamente registrados, em se tratando de Sociedades Comerciais e, no caso de Sociedades por Ações, acompanhadas de documentos de eleição de seus administradores; Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; O Certificado de Registro Cadastral (CRC), com o ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação, poderá ser expedido pela Comissão de Registro Cadastral da PRODAM, na categoria registro completo, o que substitui os documentos da habilitação jurídica No caso da licitante que tenha atendido todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior a esta licitação e que já tenha sido deferida sua inscrição no Cadastro de Fornecedores da PRODAM e ainda não possua o C.R.C., deverá apresentar no seu caderno de documentos, uma Declaração expedida pela Comissão de 3
4 Cadastro da PRODAM, atestando tal situação, inclusive, indicando a data do ingresso do pedido de inscrição e data do respectivo deferimento Observações: Para todos os efeitos, considera-se como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, acompanhado da(s) última(s) alteração (ões) referente(s) à natureza da atividade comercial e à administração da empresa, ou a última alteração consolidada. O ramo de atividade deverá ser compatível com o objeto desta licitação Regularidade Fiscal e Trabalhista-a documentação relativa a esta regularidade consistirá de: Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através de Certidão relativa aos tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal e Certidão quanto à Dívida Ativa da União (admitindo-se que seja emitida por meio da Internet, no original, na forma prevista na Instrução Normativa SRF nº 96 de 23/10/00), em validade Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), admitindo-se a apresentação de certidão emitida pela Internet, em original, e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando a situação regular da licitante, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante ou outra equivalente, em validade Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (NR) Qualificação Técnica: a documentação relativa a esta qualificação consistirá de: comprovação de aptidão da licitante para desempenho, através de apresentação de atestado(s) ou certidão(ões) emitidas por entidades públicas e/ou privadas, indicando que a empresa já forneceu objeto semelhante ao desta licitação Qualificação Econômico-Financeira a documentação consistirá de: Cópia do balanço patrimonial e demonstrações contábeis da licitante, do último exercício social, devidamente registrados na Junta Comercial. Em se tratando de empresas regidas pela Lei de 15/12/1976, essa comprovação deverá ser feita através da publicação na Imprensa Oficial, apresentando a boa situação financeira da licitante, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Os demonstrativos poderão ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de três meses da data prevista para realização desta licitação Certidões Negativas de Falência ou Concordata, expedida pela Central de Certidões do Tribunal de Justiça ou órgão equivalente do domicílio ou da sede da licitante, antes da abertura desta licitação Onde não houver uma Central de Certidões do Tribunal de Justiça, deverá ser apresentada Certidão emitida pela Secretaria do Tribunal de Justiça ou órgão equivalente do domicílio ou da sede do licitante constando a quantidade de Cartórios Oficiais de Distribuição de Pedidos de Falência e Concordata, bem como, deverão ser apresentadas as Certidões expedidas na quantidade de cartórios indicadas no respectivo documento. 4
5 Deverá comprovar que possui capital social registrado ou patrimônio líquido mínimo igual ou superior, a 10% do valor global de sua proposta, de acordo com os parágrafos 2º e 3º, do artigo 31, da Lei nº 8.666/1993; Comprovação da boa situação financeira da licitante, aferida com base nos índices de Liquidez Geral (LG), maiores que um, aplicando a seguinte fórmula: ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE A comprovação dos subitens e deverá ser feita através do Balanço Patrimonial do último exercício publicado, devidamente registrado no órgão competente e assinado por profissional habilitado com o selo da classe- DHP Declaração de Habilitação Profissional, conforme art 1º da Resolução CFC nº 871, de 23 de março de Os documentos deverão ter data de validade até, pelo menos, o prazo previsto para apresentação dos envelopes. Os documentos emitidos por meio eletrônico internet poderão ser em cópias simples e estão condicionados à verificação de sua autenticidade e validade na internet, prevista, ainda, a emissão dos documentos, via internet, pela equipe de apoio, durante a sessão de abertura. Os demais documentos exigidos neste edital deverão ser entregues no original ou em cópia autenticada Será fixada em 90 (noventa) dias, a partir de sua expedição, a validade dos documentos públicos que não trouxerem esta informação evidenciada Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento, em substituição aos documentos requeridos no presente edital e/ou seus anexos Os documentos apresentados em original não serão devolvidos às licitantes, permanecendo como integrantes do processo licitatório É obrigatória a assinatura do responsável legal da licitante nas cartas de apresentação dos documentos de habilitação e proposta de preço Para os documentos que não apresentarem explicitamente o seu prazo de validade, o pregoeiro considerará o prazo de validade de 90 (noventa) dias consecutivos Os documentos de prazo de validade indeterminado e que não contenham expressa esta observação em seu texto, deverão ser apresentados acompanhados de declaração do órgão emissor certificando essa condição (de validade indeterminada) Os documentos de habilitação poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por cartório competente ou em cópia conferida com o original por membro da equipe de apoio até o dia anterior à data prevista para o recebimento dos envelopes da documentação e proposta de preços Os documentos referidos neste item deverão ser apresentados em uma única via, datilografados ou digitados, completos, assinados, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, todas as folhas rubricadas, devidamente numeradas, obedecido a seqüência de 1, 2, 3 e assim sucessivamente, cumprida a ordem dos documentos descrita neste Edital Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta, ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, o Pregoeiro considerará o licitante inabilitado. 7. DO ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS (Envelope 2) 7.1. Na proposta de preços a licitante deverá apresentar no mesmo envelope, em 01 (uma) via, os seguintes documentos: 7.2. Proposta datilografada ou impressa, em papel timbrado da licitante, em língua portuguesa, folhas numeradas, rubricadas e assinadas na última, sem rasuras, borrões ou entrelinhas, e na expressão monetária vigente no País, isto é Real (R$), com a descrição do objeto e condições de fornecimento. Devendo ainda, ser apresentado o preço global proposto, conforme o Anexo 1 Termo de Referência, no seu Item 13. Modelo de Proposta Comercial Declaração de que a proposta terá a validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua apresentação. 5
6 A apresentação da proposta implica na aceitação integral e irretratável dos termos e condições deste Edital e Anexos, bem como a observância dos regulamentos administrativos e normas técnicas gerais ou específicas aplicadas Na elaboração de suas propostas, as licitantes deverão levar em consideração a legislação aplicável e todas as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos No preço dos serviços deverão estar incluídas todas as despesas que forem necessárias para a composição do mesmo Que o preço apresentado, para efeito de julgamento, prevaleça em quanto se desenrolar este processo licitatório Não se admitirá a correção dos valores pela licitante, não sendo admissível a inclusão de qualquer desconto para efeito de julgamento Os preços propostos serão irreajustáveis e neles deverão estar inclusas todas as despesas e tributos e encargos trabalhistas Não serão consideradas nas propostas de preços: A utilização de qualquer elemento, critério ou fator sigiloso, secreto, subjetivo ou reservado que possa, ainda que indiretamente, elidir o princípio de igualdade entre as licitantes Oferta de vantagens não previstas neste Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido, nem preço ou vantagem baseados nas ofertas das demais licitantes Preço mensal simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatível com preços de mercado Ocorrendo divergência entre os valores em algarismos e por extenso, serão considerados estes últimos Quando a proposta de preço não constar o prazo de validade, entende-se que estão aceitos os constantes neste Edital Serão desclassificadas as propostas que apresentarem objeto diverso do estabelecido nesta licitação, forem omissas, contiverem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. 8. DO CREDENCIAMENTO E DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 8.1. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes de proposta e documentação terá início na data e horário estabelecidos no preâmbulo deste edital. Para credenciamento, os interessados deverão apresentar-se ao pregoeiro e equipe de apoio, no dia, local e hora designados, antes do início da sessão, munidos dos documentos indicados no Item 3, deste Edital Após o credenciamento dos representantes presentes dar-se-á a abertura da sessão com o recebimento dos envelopes, contendo, em separado, as propostas de preços e os documentos de habilitação, procedendo-se, em seguida, à abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, que serão conferidas e rubricadas. Após a abertura do 1º envelope de proposta de preços, não mais serão admitidos novos proponentes. 9. DO JULGAMENTO DA PROPOSTA 9.1. Do item classificação: O pregoeiro classificará a Licitante que houver oferecido o menor preço global e, sucessivamente, aqueles que tenham apresentado propostas em até dez por cento, em relação a proposta do primeiro, os quais poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor Quando não for verificado o mínimo de três propostas escritas de preços, nas condições definidas no subitem anterior, o pregoeiro, classificará as melhores propostas subseqüentes, até o máximo de três, para que seus autores participem 6
7 dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas A Classificação das propostas será pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL; Será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes O Pregoeiro convidará individualmente os licitantes classificados, de forma seqüencial, a apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais, em ordem decrescente de valor Do item de julgamento: durante o julgamento, o Pregoeiro poderá promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta; 9.2. Os lances deverão ser ofertados em valores unitários com 02 (duas) casas decimais. Na hipótese de igualdade entre duas ou mais propostas de preços escritas e melhor classificadas, o critério de desempate será o sorteio para definir o licitante que fará o primeiro lance No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio. O Pregoeiro escreverá em papéis distintos uma seqüência continua de números até o limite da quantidade de propostas empatadas; dobrará os papéis e pedirá para os licitantes concorrentes empatados tirarem um deles. Aquele que tirar o papel com maior número será o vencedor A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas Não será admitida a desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constantes deste Edital Não havendo lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço global e o atendimento as exigências do Edital pela licitante, em não sendo aceitáveis as propostas examinadas, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o próximo licitante que apresentou o menor preço; 9.4. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, exclusivamente pelo critério de menor preço global o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito Para efeito de atualização da proposta inicialmente apresentada pela licitante, será utilizado o Anexo 1 Termo de Referência, no seu Item 13. Modelo de Proposta Comercial, com o menor preço global proposto na sessão de lances, com todos os seus reflexos nos Itens de Cobrança Sendo aceitável a proposta de menor preço global, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições habilitatórias, com base na apresentação da documentação descrita no item Se a proposta não for aceitável ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame O pregoeiro, na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas e da documentação, cabendo aos licitantes atenderem às solicitações no prazo estipulado e fixado na convocação. 7
8 9.10. Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes, que será assinada pelo Pregoeiro e os licitantes presentes. 10. DA EFETIVAÇÃO DO CONTRATO A homologação e adjudicação do objeto desta licitação será efetuada mediante despacho da autoridade competente, observando-se as condições estipuladas no presente Edital. 11. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão Caberá ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas Acolhida a impugnação ou determinadas as providências requeridas, se for o caso, será designada nova data para a realização da sessão pública Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar, imediata e motivadamente, a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões, em igual número de dias, que se iniciará após o término do prazo concedido ao recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata na Sala da Comissão de Licitação da PRODAM A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará na decadência do direito de recurso e na adjudicação do objeto pelo pregoeiro ao vencedor O recurso contra decisão do pregoeiro não terá efeito suspensivo O recurso será encaminhado ao Pregoeiro e será julgado no prazo de 02 (dois) dias úteis O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento, devendo a decisão anulá-los expressamente, cabendo à autoridade designar dia, hora e lugar para a repetição dos atos, se for o caso Se não reconsiderar sua decisão, o pregoeiro submeterá o recurso, devidamente informado, à consideração da autoridade competente, que proferirá decisão definitiva antes da homologação do procedimento. 12. DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Não sendo declarada a intenção de interposição de recurso pelas licitantes, caberá ao Pregoeiro a adjudicação do objeto ao vencedor e o Diretor Presidente da PRODAM deliberar sobre a homologação do objeto ao vencedor do Pregão Havendo recurso, a Autoridade Superior da PRODAM, após deliberar sobre o mesmo, adjudicará o objeto ao licitante vencedor, homologando também o processo Por se tratar de um Pregão para Registro de Preços, a homologação do resultado desta licitação não implicará em direito à contratação. 13. DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO A Autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público relevante, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, licitante ou não, mediante ato escrito e fundamentado. 8
9 A anulação pode ser declarada a qualquer tempo, atingindo o contrato, se posterior à sua celebração As licitantes não terão direito a indenização em decorrência de anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito da Contratada de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado em eventual cumprimento do Contrato. 14. DO FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DO MATERIAL LICITADO Quando tiver necessidade e disponibilidade financeira, a PRODAM emitirá Pedido de Compra especificando o material e a quantidade a serem adquiridos, entregando-o ao fornecedor ou remetendo-o via fax Observada as condições de entrega e instalação do equipamento (conforme item 9, Termo de Referência, anexo 1), o fornecedor fará a entrega do produto no local, oportunidade em que receberá documento, ou atesto no próprio Pedido de Compra O aceite/aprovação do material pela PRODAM não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de quantidade ou qualidade do material ou disparidades com as especificações estabelecidas no Anexo 1 deste Edital. 15. DA GARANTIA O fornecedor deverá proceder a substituição necessária do produto, caso entregue com defeitos ou imperfeições. 16. DA FORMA DE PAGAMENTO Todos os bens e serviços serão objeto de uma proposta oferecida pela Contratada, que deverá ser formalmente aceita pela Contratante. Após sua execução, conclusão e homologação da demanda, o pagamento será feito em parcelas, a ser definidas no ato de cada demanda e emissão da AES/PC, sendo a 1º parcela liquidada 30 dias após a apresentação da fatura ou nota fiscal, e as demais após 30 dias decorridos do último pagamento. Todas as notas devem estar acompanhadas de todas as certidões negativas (INSS, FGTS, Receita Federal do Brasil, Receita Estadual, Justiça do Trabalho e Municipal). 17. DAS PENALIDADES Caso a licitante adjudicada deixe de prestar os serviços nos termos no prazo estabelecido neste Edital, caracterizando-se assim o inadimplemento, estará sujeita às seguintes sanções: a) advertência; b) responder por perdas e danos ocasionados à PRODAM, os quais serão apurados com competente processo, levando-se em conta as circunstâncias que tenham contribuído para a ocorrência do fato; c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a PRODAM, pelo prazo de 2 (dois) ano; e d) declaração de inidoneidade para licitação ou contrato com a PRODAM enquanto perdurarem os motivos 18. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 9
10 18.1. Obedecer rigorosamente os prazos a serem acertados entre a PRODAM e a licitante, para a prestação dos serviços objeto deste Edital Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela PRODAM e atender prontamente a eventuais solicitações/reclamações Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da PRODAM, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas neste Edital Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza Manter durante toda e execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 19. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE Efetuar os pagamentos devidos à Contratada, nas condições estabelecidas no Edital; Será exigido da Licitante vencedora, quando da apresentação da nota fiscal, prova de inscrição regular junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), prova de regularidade para com a Seguridade Social, apresentando Certidão Negativa de Débito junto ao I.N.S.S. (C.N.D.), prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, apresentando Certidão de Regularidade de Situação junto ao F.G.T.S. (C.R.F.), bem como junto à Fazenda Nacional, Estadual, Justiça do Trabalho e Municipal. 20. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Aos proponentes que ensejarem o retardamento da execução do certame; não mantiverem a proposta; falharem ou fraudarem a execução da presente aquisição; comportarem-se de modo inidôneo; fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal; poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados à PRODAM pelo infrator: Advertência e anotação restritiva no Cadastro de Fornecedores da PRODAM; Multa de 0,2% (dois décimos percentuais), calculado sobre o valor da fatura, por dia de atraso dos prazos previstos para a realização dos serviços; Suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a PRODAM, até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade A aplicação das penalidades ocorrerá após defesa prévia do interessado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato Não será aplicada multa se, comprovadamente o atraso advir de caso fortuito ou motivo de força maior, ambos aceitos pela PRODAM Da sanção aplicada caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da notificação, à autoridade superior àquela que aplicou a sanção, ficando sobrestada até o julgamento do pleito, nos termos do artigo 109, da Lei 8.666/ Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a PRODAM. 21. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Homologado o resultado da licitação, a PRODAM, respeitadas as ordens de classificação, convocará os interessados para assinatura da Ata de Registro de Preços que, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas As convocações de que tratam o subitem anterior deverão ser atendidas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável apenas 01 (uma) única vez e por igual período, desde 10
11 que a solicitação seja apresentada ainda durante o transcurso do interstício inicial, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela PRODAM, sob pena de decair o direito á contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis A ata firmada com os licitantes fornecedores observará o modelo do Anexo 3, podendo ser alterada nos termos dos Artigos 57, 58 e 65 da Lei no 8.666/93, bem como o Art. 12 do Decreto nº / Sempre que o licitante vencedor não atender à convocação, nos termos deste edital, é facultado à Administração, dentro do prazo e condições estabelecidos, convocar remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições, ou revogar o item específico, respectivo ou a licitação Ao assinar a Ata de Registro de Preços, a adjudicatária obriga-se a fornecer os bens a ela adjudicados, quando solicitado(s), conforme especificações e condições contidas neste Edital, em seus anexos e também na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergência as especificações e condições deste Edital A empresa fornecedora ficará obrigada a atender a todos os pedidos de compra emitidos pela PRODAM, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mesmo se a entrega deles decorrente for prevista para data posterior ao seu vencimento Em cada fornecimento, se a quantidade e/ou qualidade dos bens entregues não corresponderem ao exigido no Edital, o mesmo será devolvido ao fornecedor para que este no prazo máximo de 07 (sete) dias, faça a devida substituição, sem ônus para a PRODAM, sob pena de aplicação de sanções a critério da Administração A Ata de Registro de Preços terá validade de 06 (seis) meses contada a partir da data de sua assinatura, podendo este prazo ser prorrogado por igual período ou fração, mediante acordo entre a PRODAM e o fornecedor registrado, até o limite de 12 (doze) meses, incluindo os primeiros 06 (seis) meses de validade A Ata de Registro de Preços durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem Os órgãos públicos interessados quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto a PRODAM, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este subitem não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados nesta Ata de Registro de Preços. 22. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O proponente deverá apresentar declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, na forma do 2º do artigo 32 da Lei 8.666/93, conforme Anexo 4 - Declaração 3 - Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação O proponente deverá apresentar declaração da empresa de que não possui, em seu quadro de pessoal, empregado (s) menor (es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer 11
12 trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e artigo 27, inciso V, da Lei 8.666/93, conforme Anexo 5 Declaração 2 - Cumprimento às Normas Relativas ao Trabalho do Menor; O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis É facultado ao Pregoeiro, ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública Nenhuma indenização será devida às licitantes pela aquisição dos elementos necessários a organização de sua proposta As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada, poderá represe ntar mais de uma empresa concorrente, sob pena de não participação neste certame das empresas representadas A documentação relativa às empresas regidas pela Lei nº 6.404, de 15/12/1976 e legislação complementar (Lei das Sociedades Anônimas), no que se refere ao contrato social e balanço patrimonial, deverá ser apresentada com a publicação na Imprensa Oficial O Edital encontra-se disponível na página inicial da PRODAM na internet, no endereço Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e Anexos deverá ser dirigido ao Pregoeiro através do ou protocolado junto a Supervisão de Controle, localizada a Rua Jonathas Pedrosa, 1937, Praça 14, Manaus, Amazonas, CEP , telefones (92) ou ainda través do fax (92) , em dias úteis, no horário de 08:30 às 17 horas, dentro dos prazos estipulad os por este Edital em tempo hábil para serem devidamente protocolados Os recursos somente poderão ser interpostos no local de funcionamento da PRODAM (endereço no item acima) das 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, obedecendo aos prazos legais As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.; Os casos omissos serão decididos pelo Pregoeiro e equipe de apoio em conformidade com as disposições constantes na Lei nº /2002, no Decreto Estadual nº /2000 e na Lei no /93 e suas alterações O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o local da realização do certame, considerado aquele a que está vinculado o Pregoeiro São partes integrantes deste edital: 12
13 a) Anexo 1 Termo de Referência b) Anexo 2 Minuta da Ata de Registros de Preços c) Anexo 3 Cumprimento dos requisitos para habilitação; d) Anexo 4 Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação; e) Anexo 5 Cumprimento às Normas Relativas ao Trabalho do Menor. Manaus, 11 de janeiro de Erlon Benjó Pregoeiro Equipe de Apoio: Kleper Osório Haddock Petillo Aprovação Consultoria Jurídica: Alderico Saraiva Consultor Jurídico OAB
14 PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 01/2012-PRODAM ANEXO 1 TERMO DE REFERÊNCIA 1. Título Registro de preços para eventual aquisição de Chassis Blades, servidores (laminas) blades, biblioteca de fitas e drives para expansão além de softwares de monitoração e backup de dados, com todos os acessórios, recursos e serviços necessários para instalação e operação no site principal da PRODAM e no site backup, localizado na Secretaria de Fazenda do Estado, através da solução de Metromirror já existente. 2. Objetivo e justificativa O presente certame licitatório justifica-se pela necessidade de ampliação de recursos do Data Center da PRODAM, com o intuito de atendermos as demandas atuais de projetos de nossos clientes, dentre os quais está o Ronda nos Bairros da Secretaria de Segurança Pública - SSP, bem como ampliação de nossa capacidade de atendimento aos futuros projetos dos órgãos do Estado do Amazonas. Os itens deverão ser aqueles abaixo especificados por razões de compatibilidade com o ambiente existente, uma vez que deverão integrar-se ao mesmo, preservando, assim, os investimentos já realizados no Data Center e gerando economicidade no serviço de suporte e capacitação da equipe que o administra. 3. Origem dos recursos Recursos próprios 4. Tipo de licitação Menor preço global 14
15 5. Objeto LOTE ÚNICO ITEM DESCRIÇÃO Unid qtd estimada 1 Chassi para Servidores Blades Unid 2 2 Switch SAN para Chassi Blade Unid 4 3 Switch LAN para Chassi Blade Unid 4 4 Fonte de energia para Chassi Blade Unid 8 5 Servidor Blade Tipo1 Unid 20 6 Servidor Rack Tipo1 Unid 10 7 Módulo de memória para Servidor Blade Tipo1 Unid 30 8 Módulo de memória para Servidor Rack Tipo1 Unid 30 9 Disco Rígido para Servidor Rack Tipo 1 Unid Switch SAN 24 portas Unid 4 11 Módulo de Expansão de Discos Tipo1 Unid 2 12 Módulo de Expansão de Discos Tipo2 Unid Biblioteca de Fita Unid 1 14 Drive de Leitura e Gravação Unid 4 15 Unidade de Gerenciamento de Biblioteca (para ambiente zos) Unid 1 16 Software de Backup Corporativo TB Software de Gerenciamento de Dados TB Software de Gerenciamento de Replicação de dados TB Software de Virtualização processador Software de Administração do ambiente de virtualização Unid 1 21 Serviços de Instalação e Customização Horas Serviços de Transferência de Conhecimento Técnico Horas Especificações técnicas mínimas ITEM 1 - Chassi para Servidores Blades a) Chassi para servidores blade, com até 9Us de altura máxima; 15
16 b) Possuir no mínimo 14 (quatorze) baias "hot pluggable" para a inserção de lâminas de servidores com até 02 (dois) processadores de altura inteira (full height), também chamados de servidores blade. Caso o proponente não possua uma solução com 14 baias Full Height, poderá ser ofertado dois chassis com a mesma configuração do primeiro chassi; c) Possuir capacidade de instalação no mesmo chassis de diversos tipos de processadores, incluindo Intel, AMD e RISC simultaneamente; d) Deve ser preparado para instalação em rack padrão de 19, contendo todos os trilhos e cabos necessários para sua instalação; e) Deve possuir midplane/backplane sem ponto único de falha, ou seja, conectores redundantes para conexões de dados e de energia. No caso do proponente oferecer enclosure que não suporte o solicitado, o mesmo deverá fornecer outro enclosure idêntico com a mesma configuração de enclosures e lâminas f) Possuir, no painel frontal, leds ou display para a indicação de componentes defeituosos; g) Possuir no mínimo 02 (duas) saídas USB para as lâminas; h) Deve possuir tampas de cobertura original do fabricante para as baias (ou slots) de servidores tipo lâminas (blades) que porventura não sejam ocupadas, de modo a garantir uma melhor ventilação do gabinete; i) Deve possuir sistema de ventilação redundante em regime N+N com suporte de substituição a quente (hot-swap), permitindo que qualquer ventilador seja substituído sem a necessidade de desligamento do chassi ou dos equipamentos nele instalados j) O sistema de ventilação deve permitir que, no caso de falha de qualquer um dos ventiladores, os restantes consigam manter a temperatura adequada para sustentar o funcionamento normal de todas as lâminas de servidores instaladas. O chassi deve ser equipado com sua capacidade máxima de ventiladores, a fim de suportar a capacidade total de crescimento do chassi; k) Deve possuir fontes de alimentação redundantes em regime N+N com suporte a substituição a quente (hot-swap), permitindo que qualquer fonte seja substituída sem a necessidade de desligamento do chassi ou dos equipamentos nele instalados; l) O sistema de fontes de energia deve permitir também que no caso de falha de um das fontes as restantes consigam manter as condições elétricas e de potência adequadas para manter o funcionamento normal de todas as lâminas de servidores instaladas; m) Deve vir instalado com o numero de fontes suficientes para suportar a capacidade total de expansão de lâminas do mesmo, sendo que as fontes deverão seguir o padrão de tensão de alimentação em 220V, monofásica ou trifásica, freqüência de 60 Hz, com pelo menos 2900W cada uma; n) As baias de I/O do chassi devem permitir a instalação, ou substituição de qualquer switch sem afetar a operação dos outros componentes no chassi O chassis deve possuir capacidade de instalação de no mínimo 08 ( oito ) baias para módulos de I/O; Os módulos de I/O devem ser hot-swap com acesso traseiro e devem suportar as diversas tecnologias atuais como: Gb Ethernet, Fibre Channel e Infiniband; o) Deverá vir preparado para instalação mista de no mínimo 8 (oito) switches de conectividade nos padrões iscsi, FC (Fibre Channel), Ethernet ou SAS; p) Deverão vir instalados 2 (dois) Switches de interconexão LAN e 2 (dois) Switches de interconexão SAN; q) Cada Switch LAN deverá ter: 16
17 i. Portas RJ BASE-TX/1000BASE-T em quantidade suficiente para a conexão interna de todos os servidores, considerando-se a capacidade máxima de servidores no Chassi, e no mínimo 4 portas externas para conexão a LAN; ii. iii. iv. Suporte a SNMP, Bootp, MIBs, TFTP, espelhamento de portas (port mirroring); Suporte aos padrões 802.1Q (VLAN), 802.1D (spanning tree), 802.3ad (trucking), 802.3x (flow control), 802.1p (QoS); Portas com auto-negociação e auto-configuração de velocidade e modo duplex; v. Possuir utilitários de gerenciamento com arquitetura Web-Based; vi. Suporte a conexão de cada porta das lâminas em Switches distintos. r) Cada Switch SAN deverá ter: i. Portas tipo Fibre Channel LC, que permitam ligações de 2 ou 4 ou 8Gbps ou superior, auto-sensing, suficientes para a conexão interna de todas as lâminas de servidores (blade servers), considerando-se a capacidade máxima de servidores no Chassi, e no mínimo 6 portas externas para conexão a SAN; ii. iii. iv. Portas com auto-negociação e auto-configuração de velocidade; Possuir utilitários de gerenciamento com arquitetura Web-Based; Suporte a conexão de cada porta das lâminas em Switches distintos. s) Deve implementar configuração para utilização dos switches em redundância, ou seja, em caso de falha de um dos switches, a comunicação dos servidores com o subsistema de armazenamento externo e demais dispositivos conectados deve permanecer de forma transparente, sem necessidade de re-inicialização ou parada; t) Deve possuir módulos de gerenciamento redundantes (devem ser oferecidos pelo menos 2 (dois) módulos de gerenciamento no chassis) capazes de funcionar como switch tipo KVM para todas as laminas suportadas pelo chassi, permitindo que todas as funções do KVM (monitor, teclado, mouse) sejam acessadas localmente e também emuladas através de ferramentas de gerenciamento e acesso remoto por hardware; u) Caso o módulo de gerenciamento não possua a funcionalidade de switch KVM local, deverá ser oferecido um switch KVM externo e cabos KVM para conexão de todas as lâminas do chassi com esse switch KVM; v) Cada módulo de gerenciamento deve possuir uma porta de rede externa padrão RJ45 para acesso remoto aos componentes do chassi. O módulo de gerenciamento deve permitir também o acesso remoto às lâminas através de interface gráfica via navegador de internet; w) O software de gerenciamento para dispositivos instalados no chassi além de permitir a supervisão remota das lâminas de servidores, monitoramento dos alarmes de falhas nos processadores, memórias, fontes, ventiladores, switches e discos rígidos, além de possuir capacidade de predição de falhas nos processadores, memórias, e discos rígidos; x) O software de gerenciamento deverá ser capaz de monitorar o consumo de energia e temperatura do chassi e das lâminas presentes nele. Essas informações devem ser disponibilizadas através relatório com gráficos de tendência de utilização; y) Deverá ter funcionalidade que permita a abertura de chamados técnicos pelo próprio servidor, sem a necessidade de intervenção humana. Os dispositivos necessários para a implementação da funcionalidade serão de responsabilidade da FORNECEDORA, à exceção da linha telefônica comum ou internet; z) O módulo de gerenciamento remoto deve suportar conexão segura através de SSL; aa) Deve permitir a configuração de regras de segurança locais ou integrados com serviços LDAP; 17
18 bb) Os equipamentos deverão ser novos de fábrica e entregues acondicionados adequadamente em caixas fechadas, de forma a permitir completa segurança durante o transporte; cc) dd) Deverão ser fornecidos pelo proponente, quando da entrega e instalação dos produtos, todos os cabos, acessórios, manuais e documentação completa, necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, softwares e periféricos. Serviço de garantia prestado diretamente pelo fabricante por 36 meses da data da nota fiscal, na modalidade "on-site", 24 horas por dia, 7 dias por semana com resolução de problemas em até 24 horas, compreendendo peças e mão de obra. ITEM 2 Switch SAN para Chassi Blade a) Ser totalmente compatível com o Chassi Blade especificado no item 1 e ser do mesmo fabricante; b) Deverá possuir portas tipo Fibre Channel LC, que permitam ligações de 2 ou 4 ou 8Gbps ou superior, auto-sensing, suficientes para a conexão interna de todas as lâminas de servidores (blade servers), considerando-se a capacidade máxima de servidores no Chassi Blade especificado no item 1, e no mínimo 6 portas externas para conexão a SAN; c) Deverá possuir portas com auto-negociação e auto-configuração de velocidade; d) Deverá possuir utilitários de gerenciamento com arquitetura Web-Based; e) Deverá suportar conexão de cada porta das lâminas em Switches distintos; f) Serviço de garantia prestado diretamente pelo fabricante por 36 meses da data da nota fiscal, na modalidade "on-site", 24 horas por dia, 7 dias por semana com resolução de problemas em até 24 horas, compreendendo peças e mão de obra. ITEM 3 Switch LAN para Chassi Blade a) Ser totalmente compatível com o Chassi Blade especificado no item 1; b) Deverá possuir portas RJ BASE-TX/1000BASE-T em quantidade suficiente para a conexão interna de todos os servidores, considerando-se a capacidade máxima de servidores no Chassi Blade especificado no item 1, e no mínimo 4 portas externas para conexão a LAN; c) Deverá suportar SNMP, Bootp, MIBs, TFTP, espelhamento de portas (port mirroring); d) Deverá suportar os padrões 802.1Q (VLAN), 802.1D (spanning tree), 802.3ad (trucking), 802.3x (flow control), 802.1p (QoS); e) Deverá possuir portas com auto-negociação e auto-configuração de velocidade e modo duplex; f) Deverá possuir utilitários de gerenciamento com arquitetura Web-Based; g) Deverá suportar conexão de cada porta das lâminas em Switches distintos; h) Serviço de garantia prestado diretamente pelo fabricante por 36 meses da data da nota fiscal, na modalidade "on-site", 24 horas por dia, 7 dias por semana com resolução de problemas em até 24 horas, compreendendo peças e mão de obra. 18
19 ITEM 4 Fonte de energia para Chassi Blade a) Ser totalmente compatível com os Chassis Blade atualmente instalados na Prodam, BladeCenter-E (P/N: 39R8561); b) Deverá seguir o padrão de tensão de alimentação em 220V, monofásica ou trifásica, freqüência de 60 Hz, com pelo menos 2320W; c) Deverá ser hotswap; d) Serviço de garantia prestado diretamente pelo fabricante por 36 meses da data da nota fiscal, na modalidade "on-site", 24 horas por dia, 7 dias por semana com resolução de problemas em até 24 horas, compreendendo peças e mão de obra. ITEM 5 - Servidor Blade Tipo 1 a) Compatível com o Chassi do item 1, podendo ocupar espaço máximo correspondente a até 1 (uma) baia de servidores frontais, permitindo a instalação de, no mínimo, 14 (quatorze) lâminas deste tipo no mesmo chassi; b) Devem ser ofertadas lâminas full height; c) Possuir, no mínimo, 2 (dois) processadores Intel Xeon X5650 Six-Core de 2.66Ghz, com cache L3 de no mínimo 12MB e 2-way SMP; d) Implementar tecnologia para virtualização (AMD-V ou Intel Virtualization Technology); e) Controlador de Memória integrado ao processador com suporte a memória DDR MHz ou superior; f) Suporte a aplicações de 32 bits e 64 bits; g) Deve possuir no mínimo 96Gb (noventa e seis) PC Mhz VLP 240-pin ECC DDR3 SDRAM instalados, através de módulos de 16Gb; h) Deve possuir capacidade de instalação de pelo menos 288Gb e no mínimo 18 slots de memória; i) Não poderão ser ofertadas memórias do tipo UDIMM; j) Deverá suportar tecnologias de memórias Advanced ECC, ou ECC Registred, ou ChipKill, ou equivalente (detecção e correção de erros em mais de um bit) e Memory Mirroring; k) Deverá suportar sistema de boot diretamente pela Storage Area Network pelas interfaces HBAs; l) Possuir 04 (quatro) interfaces de rede Gigabit Ethernet por servidor com suporte a TOE, Wake on LAN, iscsi, Serial over LAN, PXE 2.0 e Load Balancing, conectadas a switches LAN distintos e compatíveis com os switches internos do Chassi Blade, especificado no item 1; m) Possuir no mínimo 04 (quatro) interfaces Fibre Channel por servidor de 8Gbps, conectadas a switches SAN distintos e compatíveis com os switches internos do Chassi Blade, especificado no item 1; n) Possuir interface gráfica SVGA de no mínimo 16MB DDR2-250Mhz SDRAM 32-bit 33Mhz PCI2.2; o) Possuir gerenciamento do sistema através de módulo de gerenciamento do chassis padrão TPM 1.2; 19
20 p) Possuir diagnóstico das lâminas na placa-mãe por LED dos principais componentes como: Processadores, Slots de memória, Módulo de gerenciamento, Bateria, HeartBeat e placas de I/O; O LED deve funcionar mesmo que o equipamento não esteja conectado à energia; q) Guardar histórico recente dos códigos de erros ocorridos durante o POST (Power-ON Self Test); r) Deve possuir midplane/backplane sem ponto único de falha, ou seja, conectores redundantes para conexões de dados e de energia. No caso do proponente oferecer enclosure que não suporte o solicitado, o mesmo deverá fornecer outro enclosure idêntico com a mesma configuração de enclosures e lâminas; s) O servidor deverá possuir análise de pré-falha via hardware dos componentes memória, disco e processador; t) Deve possuir slot USB dedicado internamente para Hypervisor USB Key opcional; u) Possuir senha para Power-on e administrador; v) Possuir fontes de alimentação e ventiladores hot swap e redundantes, providos pelo chassi; w) Apresentar HCL (Hardware Compatibility List) da Microsoft, comprovando que este produto, é projetado e compatível com os sistemas operacionais MS Windows Server 2003 e MS Windows Server 2008; x) Apresentar HCL (Hardware Compatibility List) da RedHat, comprovando que este produto, é projetado e compatível com os sistemas operacionais RedHat Enterprise Linux 4 e RedHat Enterprise Linux 5 Server; y) Apresentar HCL (Hardware Compatibility List) da VMware, comprovando que este produto, é projetado e compatível com as plataformas de virtualização VMware ESX 4.0 ou superior; z) Deverão ser fornecidos pela CONTRATADA, quando da entrega e instalação dos produtos, todos os cabos, acessórios, manuais e documentações completas que são necessárias ao pleno funcionamento dos equipamentos, softwares e periféricos; aa) Serviço de garantia prestado diretamente pelo fabricante por 36 meses da data da nota fiscal, na modalidade "on-site", 24 horas por dia, 7 dias por semana com resolução de problemas em até 24 horas, compreendendo peças e mão de obra. ITEM 6 - Servidor Rack Tipo 1 a) Possuir gabinete padrão EIA 19, com no máximo 2U ( dois ) de altura otimizado para rack; b) Deve possuir 2 (dois) processadores Intel Xeon E5650 SixCore de 2.66Ghz, com cache L3 de 12MB e 2 -way SMP; c) Em caso de falha de 1 (um) processador, permite que o sistema se reinicie através do segundo processador, sem necessidade de intervenção física; d) Mínimo de 32GB de memória principal, PC3L CL9 ECC DDR3 SDRAM LP RDIMM, velocidade de 1333MHz LP 240-pin, no mínimo, sendo os módulos de memória de no mínimo 16Gb; e) Deve possuir no mínimo 18 (dezoito) slots de memória, devendo possuir no mínimo 16 (dezesseis) slots livres após a configuração acima; f) Não poderão ser ofertadas memórias do tipo UDIMM; g) Proteção ECC (Error Checking and Correction), isto é, checagem, correção, registro e reportagem dos erros de memória; 20

References: artigo 88
 artigo 31
 artigo 109
 artigo 32
 artigo 7
 artigo 27