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Timestamp: 2018-05-23 13:35:00+00:00

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Ed. 335 Jornal Oficial (09/12/2013) by Prefeitura de Machado - issuu
Ano: 14 | Edição: 335 | Segunda-Feira, 09 de dezembro de 2013 | Distribuição Gratuita
Prefeito entrega em sessão solene lei de doação para terreno da nova sede do Fórum Fotos: Comunicação/Prefeitura de Machado
O prefeito municipal Carlos Alberto Pereira Dias, entregou essa semana, em solenidade na Casa da Cultura, às mãos do Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Machado, Dr. Cláudio Hesketh, a lei enviada pelo Executivo e aprovada pela Câmara Municipal que dispõe da doação do terreno que receberá futuramente as novas instalações do Fórum de Machado e integrará o projeto da Cidade Judiciária. A solenidade foi abrilhantada pela pianista machadense Maria Tereza Garcia com belas canções que encantaram os presentes. Em seu discurso, o prefeito municipal Carlos Alberto Pereira Dias destacou que essa é uma conquista do povo. “O projeto da Cidade Judiciária vem de encontro a uma necessidade que Machado possui. Os juízes plantaram uma semente e o município será parceiro deles. Machado vai se destacar no sul de Minas com esse projeto, uma vez que essa medida deve reduzir o fluxo de veículos no centro da cidade”. Carlos também falou das principais conquistas da administração para o primeiro ano de governo e assegurou obras importantes para 2014. O Juiz de Direito, Dr. Cláudio Hesketh enfatizou: “Nós temos duas varas estruturadas em dois prédios distintos, com dificuldade de acessibilidade e que não acomodam adequadamente os servidores das duas comarcas. Com a construção da nova sede, irá me-
lhorar a qualidade do serviço prestado. A partir da mudança o centro da cidade terá suave redução do fluxo de pessoas especialmente no período da tarde. Há uma expectativa de instalação de mais uma vara, porém isso será possível se o prédio comportar a ampliação do serviço”. O secretário de Governo, Camilo José da Rosa Oliveira, informou que a área doada para a construção do novo Fórum é de 5 mil metros. “Essa medida vai desafogar o trânsito do centro e facilitar o atendimento ao público”. Sobre a construção de um novo parque de exposição, o secretário informa que um novo local está sendo estudado para sua construção. Estiveram presentes a solenidade, os secretários municipais: Delaine Gonçalves Carvalho (Fazenda), Maria Selma de Almeida Garcia (Educação), Fausto Henrique Bahia (Planejamento), Joel Nogueira Mendes (Agricultura), Fabiano Signoretti Leite (Controlador Geral), Camilo José da Rosa Oliveira (Governo), Filipe Caetano Sancho (Assessoria Jurídica), também dos vereadores: Messias Martins (Melão - líder de Governo), Davi Bornelli, Fabiano Sarzeda e Evâneo Franco Caixeta. Destacamos ainda a presença do presidente da OAB de Machado (Ordem dos Advogados do Brasil), Dr. Davi Dias e da senhora Ana Maria Rezende Campos de Almeida, oficial do Cartório de Registro de Imóveis.
02 Segunda-Feira, 09 de dezembro | 2013
PUBLICAÇÕES LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.575DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 Autoriza a doação de área ao Estado de Minas Gerais para a construção da sede do foro da Comarca de Machado – MG e dá outras providências. O povo do Município de Machado, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Esta lei dispõe sobre a doação de área pelo Poder Executivo ao Estado de Minas Gerais. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar área de 4.831,39 m² (quatro mil oitocentos e trinta e um vírgula trinta e nove metros quadrados) referente ao lote 2 da quadra A do Loteamento do Parque, devidamente desafetado, e que consta da matrícula nº 19.051, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Machado ao Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, para a construção da sede do foro da Comarca de Machado. Art. 3º - O Estado de Minas Gerais terá o prazo de 05 anos para a construção da sede do foro da Comarca de Machado.
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Machado, 06 de dezembro de 2013. a) Carlos Alberto Pereira Dias Prefeito Municipal
DECRETO DECRETO Nº 4430 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
DE 2013. Dispõe sobre autorização para escrituração de imóvel de propriedade do Município de Machado. O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, de conformidade com os art.s 3º e 9º da Lei Municipal nº 2.359, de 12 de agosto de 2.011;
Portaria nº 501 de 24 de julho de 2013 e Portaria nº 589 de 12 de setembro de 2013, por mais 20 (vinte) dias, considerando que ainda não houve tempo à Comissão da Sindicância Administrativa designada, para conclusão de seus trabalhos. Ar t. 2º - Revogadas as disposições em contrário,esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que deverá ser publicada e realizada no Jornal Oficial do Município de Machado, conforme faculta o artigo 96 da Lei Orgânica Municipal.
D E C R E T A: Decreta Ponto Facultativo O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso V da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.058 de 08 de abril de 1996, D E C R E T A: Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, dias que antecedem os feriados do Natal e Ano Novo respectivamente, ressalvando o funcionamento dos serviços considerados essenciais. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Machado, 14 de novembro de 2013. Art.1º Fica autorizada a escrituração do imóvel abaixo relacionado, conforme cadastro do Município: I – um terreno com área de 200,00 m2 (duzentos metros quadrados), localizado na Rua Matilde Abreu Nogueira, Jardim dos Funcionários, identificado como lote 20 da quadra B, à Sra. Lidiane Aparecida Luciano, portadora do CPF. nº 069.908.716-36.
PORTARIA Nº 666 de 22 de novembro de 2013.
Art. 2º Fica determinado que, no ato da lavratura da escritura, seja transcrito os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.240 de 12/04/2010.
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nomeada pela Portaria nº 24 de 07 de janeiro de 2013, do Ilustre Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 001 de 06 de setembro de 2006 e ainda, nos termos da Lei Municipal nº 1.280, de 31 de janeiro de 2000, da Portaria nº 076 de 31 de janeiro de 2013 e do Decreto nº 4223 de 30 de janeiro de 2013;
Machado, 04 de dezembro de 2013.
Parágrafo Único – Não realizada a construção no prazo previsto no caput, o imóvel voltará a pertencer ao município de Machado.
a) Carlos Alberto Pereira Dias Prefeito Municipal
Art. 4º -Esta lei entra em vigor na data de sua
DECRETO Nº 4429 DE 04 DE DEZEMBRO
EXPEDIENTE Jornal Oficial do Município de Machado – ADM: 2013/2016 | Publicação da Prefeitura Municipal de Machado Centro Administrativo Municipal - Praça Olegário Maciel, nº 25, Centro CEP: 37750-000 Machado MG 35 3295 2727
Ano 14 | Número 335 | Segunda-feira, 09 de dezembro de 2013 Periodicidade: Semanal Tiragem: 1.000 exemplares Prefeito Municipal: Carlos Alberto Pereira Dias Vice: Julbert Ferre de Morais Secretário de Governo: Camilo José da Rosa Oliveira Jornalista Responsável: Ana Paula Franzoni (Mtb 47.022-SP) E-mail: jornalismo@machado.mg.gov.br Fotos: Assessoria de Imprensa e Divulgação Impressão e diagramação: Gráfica e Editora Gilcav * É proibida a reprodução deste semanário em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico, sem autorização escrita da jornalista responsável. * O envio e a revisão das publicações oficiais são de responsabilidade das Secretarias e Diretorias.
Fabiano Signoretti Leite Controlador Geral do Município
PORTARIA PORTARIA Nº 660 de 14 de novembro de 2013. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa e dá outras providências. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nomeada pela Portaria nº 24 de 07 de janeiro de 2013, do Ilustre Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 001 de 06 de setembro de 2006 e ainda, nos termos da Lei Municipal nº 1.280, de 31 de janeiro de 2000, da Portaria nº 076 de 31 de janeiro de 2013 e do Decreto nº 4223 de 30 de janeiro de 2013;
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo concedido para conclusão da Sindicância Administrativa nº 13/2013, instaurada pela Portaria nº 503 de 24 de julho de 2013, já prorrogado através da Portaria nº 602 de 27 de setembro de 2013, por mais 30 (trinta) dias, considerando que ainda não houve tempo à Comissão da Sindicância Administrativa designada, para conclusão de seus trabalhos. Ar t. 2º - Revogadas as disposições em contrário,esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que deverá ser publicada e realizada no Jornal Oficial do Município de Machado, conforme faculta o artigo 96 da Lei Orgânica Municipal. Machado, 22 de novembro de 2013. Fabiano Signoretti Leite Controlador Geral do Município
RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo concedido para conclusão da Sindicância Administrativa nº 15/2013, instaurada pela Portaria nº 403 de 24 de maio de 2013, já prorrogado através da
PORTARIA Nº 667 de 22 de novembro de 2013. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa e dá
Segunda-Feira, 09 de dezembro | 2013 outras providências. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nomeada pela Portaria nº 24 de 07 de janeiro de 2013, do Ilustre Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 001 de 06 de setembro de 2006 e ainda, nos termos da Lei Municipal nº 1.280, de 31 de janeiro de 2000, da Portaria nº 076 de 31 de janeiro de 2013 e do Decreto nº 4223 de 30 de janeiro de 2013;
trário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que deverá ser publicada e realizada no Jornal Oficial do Município de Machado, conforme faculta o artigo 96 da Lei Orgânica Municipal. Machado, 29 de novembro de 2013. Fabiano Signoretti Leite Controlador Geral do Município PORTARIA Nº 672 de 29 de novembro de 2013.
RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo concedido para conclusão da Sindicância Administrativa nº 14/2013, instaurada pela Portaria nº 402 de 24 de maio de 2013, já prorrogado através da Portaria nº 501 de 24 de julho de 2013, Portaria nº 604 de 27 de setembro de 2013, por mais 10 (dez) dias, considerando que ainda não houve tempo à Comissão da Sindicância Administrativa designada, para conclusão de seus trabalhos. Ar t. 2º - Revogadas as disposições em contrário,esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que deverá ser publicada e realizada no Jornal Oficial do Município de Machado, conforme faculta o artigo 96 da Lei Orgânica Municipal. Machado, 22 de novembro de 2013. Fabiano Signoretti Leite Controlador Geral do Município PORTARIA Nº 671 de 29 de novembro de 2013. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo e dá outras providências. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nomeada pela Portaria nº 24 de 07 de janeiro de 2013, do Ilustre Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 001 de 06 de setembro de 2006 e ainda, nos termos da Lei Municipal nº 1.280, de 31 de janeiro de 2000 ,da Portaria nº 076 de 31 de janeiro de 2013 e do Decreto nº 4223 de 30 de janeiro de 2013; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo concedido para conclusão do Processo Administrativo nº 05/2013, instaurado pela Portaria nº 607 de 04 de outubro de 2013, por mais 30 (trinta) dias, considerando que ainda não houve tempo para assegurar à defesa, esta para exercício em toda a sua amplitude, e à Comissão do Processo Administrativo designada para conclusão de seus trabalhos. Art. 2º - Revogadas as disposições em con-
Modifica a Portaria nº 636 de 25 de outubro de 2013. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nomeada pela Portaria nº 24 de 07 de janeiro de 2013, do Ilustre Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 001 de 06 de setembro de 2006 e ainda, nos termos da Lei Municipal nº 1.280, de 31 de janeiro de 2000, da Portaria nº 076 de 31 de janeiro de 2013 e do Decreto nº 4223 de 30 de janeiro de 2013; RESOLVE: Art. 1º - Excluir da Comissão Processante a servidora Priscila Moura Camargo (matrícula nº 4082) e incluir o servidor Edson Luiz Vieira (matrícula nº 2338). Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que deverá ser publicada e realizada no Jornal Oficial do Município de Machado, conforme faculta o artigo 96 da Lei Orgânica Municipal. Machado, 29 de outubro de 2013. Fabiano Signoretti Leite Controlador Geral do Município.
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098 / 2013 PROCESSO Nº. 396 / 2013 OBJETO: Aquisição de medicamentos para a distribuição à população carente, através da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO E ENVELOPES PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 19 de dezembro de 2013 até às 08:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 08:00 horas do dia 19 de dezembro de 2013. Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou através do sítio www.machado.mg.gov.br.
Luiz Fernando da Silva Pregoeiro Oficial Ubirajara Goulart de Araujo Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 096 / 2013 PROCESSO Nº. 382 / 2013 OBJETO: Aquisição de rastreadores veiculares GPS/GSM para controle e planejamento de rotas dos veículos do Programa TFD (Tratamento fora do Domicilio) através da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO E ENVELOPES PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 20 de dezembro de 2013 até às 14:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 14:00 horas do dia 20 de dezembro de 2013. Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou através do sítio www.machado.mg.gov.br. Luiz Fernando da Silva Pregoeiro Oficial Ubirajara Goulart de Araujo Secretário Municipal de Administração
EXTRATO Relação de compras com fulcro no art. 24, incisos II da Lei Federal n. 8.666/93 realizadas no mês de novembro de 2013 PRC nº. 307/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Esportes/Liga Esportiva Machadense Objeto: Serviços de arbitragem para realização do JEMG – Jogos Escolares de Minas Gerais Recurso orçamentário: 021201 278120025 2.295 339039 Valor: R$ 7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais) Empenho: EG 04702.
Valor: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais) Empenho: EO 04976 PRC nº. 325/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Educação/Comércio Varejista de Vidros Centervidros Ltda. - ME Objeto: aquisição de vidro temperado jateado para porta de correr Recurso orçamentário: 020701 123650021 2.049 339030 Valor: R$ 610,00 (seiscentos e dez reais) Empenho: EO 04928 PRC nº. 346/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Saúde/Israel Batista Mendes - MEI Objeto: confecção de caixa metálica para veículo Fiat Fiorino da Vigilância Sanitária Recurso orçamentário: 020804 103040060 2.302 339039 Valor: R$ 655,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais) Empenho: EO 04966 PRC nº. 349/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Planejamento/Vidraçaria Jardim das Oliveiras Ltda. - ME Objeto: aquisição de vidro fantasia para reforma e conservação do imóvel onde será instalado o Departamento de Trânsito Recurso orçamentário: 020304 261220056 2.287 339030 Valor: R$ 414,80 (quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos) Empenho: EO 05001 PRC nº. 355/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Educação/Mauro Teodoro Domingues Objeto: serviço de cópia de chave para veículo da Secretaria Mun. Educação Recurso orçamentário: 020705 041220001 2.102 339039 Valor: R$ 78,00 (setenta e oito reais) Empenho: EO 05000
PRC nº. 313/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Educação/Gilza Maria Almeida-ME Objeto: serviços de placas para veículos Kombi e ônibus Recurso orçamentário: 020702 123610022 2.064 339039 Valor: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) Empenho: EO 04880
PRC nº. 358/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Planejamento/Editora Pini Ltda. Objeto: aquisição de Livro TCPO mais CD 14ª Edição – Editora PINI Recurso orçamentário: 020303 041220001 2.018 449052 Valor: R$ 787,00 (setecentos e oitenta e sete reais) Empenho: EO 05061
PRC nº. 318/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Esportes/3KA Gráficos e Comunicação Ltda. - ME Objeto: serviço de banners em lona para atender as necessidades da Secretaria Mun. Esportes Recurso orçamentário: 021201 271220001 2.212 339030
PRC nº. 359/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Governo/PFG Com. de Materiais de Construção Ltda. - EPP Objeto: aquisição de mangueira e/ou corda luminosa incandescente para decoração de luzes por ocasião do natal. Recurso orçamentário: 020105 133920028 2.095 339030
04 Segunda-Feira, 09 de dezembro | 2013 Valor: R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais) Empenho: EO 05041 PRC nº. 360/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Saúde/Socorro São Luiz Ltda. – ME Objeto: pagamento de reboque e diárias de pátio credenciado do DETRAN/MG na cidade de Silvianópolis/MG. Recurso orçamentário: 020801 103010031 2.121 339039 Valor: R$ 662,58 (seiscentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos) Empenho: EO 05038 PRC nº. 363/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Governo/Isabella Cristina Ribeiro Vieira Objeto: contratação de empresa para realização de peça teatral natalina Recurso orçamentário: 020105 133920028 2.091 339039 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Empenho: EG 05218 PRC nº. 364/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Saúde/Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí Objeto: contratação de hospital especializado para realizar avaliação de marca passo em diversos pacientes. Recurso orçamentário: 020803 103010031 2.315 339039 Valor: R$ 126,00 (cento e vinte seis reais) Empenho: EO 05050 PRC nº. 365/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Saúde/Evaldo Luis Marson & Cia. Ltda - EPP Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de trocas de peças em equipamentos e instrumentais da área odontológica. Recurso orçamentário: 020802 103010031 2.135 339030/020802 103010042 2.139 339030 Valor: R$ 3.453,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta e três reais) Empenho: EO 05065 e EO 05075 PRC nº. 366/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Educação/Paulo Henrique Reis Alves Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixas d água nas Unidades de Educação Infantil. Recurso orçamentário: 020701 123610022 2.054 339039/ 020701 123650021 2.049 339039 Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Empenho: EO 05213 e EO 05214 PRC nº. 374/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Saúde/Aldo Tardiole Kuehne Objeto: realização de exames de colonosco-
pia em paciente carente. Recurso orçamentário: 020801 103010038 2.127 339036 Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Empenho: EO 05053 PRC nº. 378/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Governo/João Batista Pereira Objeto: serviços de troca de reparos em fechaduras e confecção de chaves. Recurso orçamentário: 020105 133910027 2.083 339039 Valor: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) Empenho: EO 05072 PRC nº. 379/2013 Município de Machado – Secret. Mun. de Saúde/Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí Objeto: hospital especializado para realização de avaliação periódica de marca passo em diversos pacientes Recurso orçamentário: 020803 103010031 2.315 339039 Valor: R$ 54,00 (cinqüenta e quatro reais) Empenho: EO 05073 Machado/MG, 02 de dezembro de 2013.
LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. Contratante: Câmara Municipal de Machado CNPJ nº 25.658.097/0001-55. Co n t ra ta d o : G R Á F I CA E D ITO R A F O LHA M ACHAD E N S E LT DA- M E C N P J : 18.242.834/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para confecção de folder. Processo Administrativo nº 47/2013; Dispensa de Licitação nº 43/2013. Dotação Orçamentária: 01.031; funcional programática: 01 031 0101 6 004; categoria econômica: 33 90 39; ficha 0014. Valor Global: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Empenho Global n° 398 Data do Empenho: 01/10/2013 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. Contratante: Câmara Municipal de Machado CNPJ nº 25.658.097/0001-55. Contratado: DALILA VIEIRA DE CARVALHO. CNPJ N° 14.690.733/0001-00 Objeto: Aquisição de decoração para sessão solene dias 12 e 13 de dezembro. Processo Administrativo nº 53/2013; Dispensa de Licitação nº 49/2013. Dotação Orçamentária: 01.031; funcional programática: 01 031 0101 6 006; categoria econômica: 33 90 39; ficha 0023. Valor Global: 908,40 (novecentos e oito reais e quarenta centavos). Empenho Global n° 507. Data do Empenho: 03/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. Contratante: Câmara Municipal de Machado CNPJ nº 25.658.097/0001-55. Contratado: SERGIO BARBOSA CAIXETA DA SILVA. CNPJ N° 18.837.806/0001-02 Objeto: Contratação de Serviço de Foto e Filmagem p/ Sessão Solene de Outorga de Honrarias. Processo Administrativo nº 55/2013; Dispensa de Licitação nº 51/2013. Dotação Orçamentária: 01.031; funcional programática: 01 031 0101 6 006; categoria econômica: 33 90 39; ficha 0023. Valor Global: 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). Empenho Global n° 506. Data do Empenho: 03/12/2013. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. Contratante: Câmara Municipal de Machado CNPJ nº 25.658.097/0001-55. Contratado: INOX LINE PLACAS TROFEUS MEDALHAS E BRINDES EIRELLI EPP. CNPJ N° Objeto: Aquisição de placas e medalhas para sessão solene de outorga de honrarias. Processo Administrativo nº 56/2013; Dispensa de Licitação nº 52/2013. Dotação Orçamentária: 01.031; funcional programática: 01 031 0101 6 006; categoria econômica: 33 90 39; ficha 0023. Valor Global: R$ 4.511,00 (quatro mil quinhentos e onze reais). Empenho Global n° 503 Data do Empenho: 03/12/2013. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. Contratante: Câmara Municipal de Machado CNPJ nº 25.658.097/0001-55. Contratado: JRA COMERCIAL LTDA-ME, – CNPJ: 21.668/447/0001-03. Objeto: Aquisição de peças e serviço para manutenção de veículo oficial. Processo Administrativo nº 57/2013; Dispensa de Licitação nº 53/2013. Dotação Orçamentária: 01.031; funcional programática: 01 031 0101 6 004; categoria econômica: 33 90 39; ficha 0010 e 0014. Valor total: R$ 2.322 (Dois mil trezentos e vinte e dois reais). Empenho Global n°504 e 205. Data do Empenho: 03/12/2013
SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACHADO-MG Extrato de Convênio nº. 024/2013 Convenentes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Município de Machado – Estado de Minas Gerais Objeto: Concessão, pelo Convenente, de recursos financeiros que serão destinados para realização de obras de pavimentação asfáltica em diversos logradouros públicos deste município, como forma de compensa-
ção dos serviços prestados pelo Conveniado ao Convenente. Vigência: até 30/11/2014 Data de Assinatura: 29/11/2013 Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho Diretor do SAAE (a) Carlos Alberto Pereira Dias Prefeito Municipal SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACHADO/MG Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2013 Processo Licitatório PRC nº 093/2012 Modalidade Pregão Presencial nº 034/2012 Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Machado-MG Contratado: Brasão Auto Posto Ltda Objeto: Alteração dos preços unitários e de bomba do litro da gasolina comum e óleo diesel, previstos no item 2.1 do Contrato Original. Valor: R$ 3,01 (três reais e um centavo) por litro de gasolina comum e R$ 2,33 (dois reais e trinta e três centavos) por litro de óleo diesel, com as devidas repercussões nos preços totais estimados. Vigência: a partir de 03/12/2013 Dotação Orçamentária: 03 17 512 0019 4.003 3390 30 Data de Assinatura: 03/12/2013 Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho Diretor do SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACHADO/MG Resultado do Processo de Licitação PRC nº 077/2013 Modalidade Pregão nº 030/2013 Data do Processo: 11/11/2013 Licitante(s) Vencedor(es): Pasqua Comércio Atacadista de Produtos Elétricos Ltda Objeto: Aquisição de Motor de Indução de 75 CV. Valor: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais) Data de Homologação: 03/12/2013 Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho Diretor do SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACHADO/MG Resultado do Processo de Licitação PRC nº 070/2013 Modalidade Pregão nº 029/2013 Data do Processo: 25/10/2013 Licitação “Deserta” por não ter acudido interessados ao certame. Objeto: Aquisição de Concreto usinado FCK 25,0 Mpa. Data de Homologação: 25/11/2013 Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho Diretor do SAAE
Segunda-Feira, 09 de dezembro | 2013
Prefeito Carlos Alberto entrega escrituras da Cohab Fotos: Comunicação/Prefeitura de Machado
A tarde da última terça-feira, 10, foi motivo de comemoração para algumas famílias machadenses que puderam receber em mãos as escrituras de suas propriedades adquiridas através de um plano da Cohab/MG (Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais). Trinta e quatro mutuários puderam finalmente receber o registro oficial de seus imóveis durante cerimônia realizada na Câmara Municipal. “As escrituras das casas de vocês, que moram lá há cerca de 25 anos, prova que vocês são realmente os donos das casas. Esse registro vai valorizar os seus imóveis e ainda lhes assegurar juridicamente para que ninguém possa tomá-a de vocês”, declarou Daniel Marinho, Diretor de Habitação da Cohab. Estiveram presentes ao evento Marília Cecília Figueiredo, representando a Subsecretária de Políticas Públicas, Tereza Navarro, bem como os vereadores Renata Teixeira Dias (presidente da Câmara Municipal), David Bornelli, Célio Cândido Alves (Célio da Caiana), Messias Ferreira Martins (Melão) e Marcos Reis Pereira.
Vigilância Sanitária alerta consumidores para as compras de final de ano. Cuidados simples na hora das compras, preparo e ingestão dos alimentos podem garantir um final de ano mais saudável e seguro. Pensando no bem estar da população a Vigilância Sanitária preparou algumas dicas: 01. Observar a data de validade e o estado de conservação dos alimentos. 02. Ter atenção redobrada na compra de peixes e carnes em geral, verificando principalmente a aparência, coloração viva, cheiro e condições de conservação do produto. 03. Alimentos congelados devem estar consistentes, duros ao toque e sem acúmulo de líquidos. 04. Quanto à carne suína e de frango, embora sejam mais claras, não pode estar cor de palha ou apresentando muco. 05. A carne vermelha não deve ter hematomas, não pode ter aparência queimada e ressecada ou sangue escuro demais. 06. Produtos fracionados devem conter data de validade e nome do fabricante. 07. Em relação ao panetone, roscas e outras quitandas típicas do período, deve-se atentar para o tempo e condições de armazenamento, além da data de validade. 08. Para as bebidas é indicado sempre comprar produtos de procedência, evitando bebidas falsificadas e atentar também para a data de validade. 09. As condições sanitárias do estabelecimento, como higiene e limpeza dos locais de armazenagem, também devem ser verificados. 10. Na hora de servir a ceia para a família, a dica é sempre colocar pouca quantidade à mesa, repondo aos poucos para que os alimentos não se deteriorem. Outras informações pelo telefone: 3295-6729.
Esclarecemos que ao contrário do que foi publicado na edição do dia 18 de novembro, na matéria intitulada: “Merenda Escolar de Qualidade”, o município não faz aquisição de merenda escolar com recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e QESE (Quotas Estaduais do Salário Educação), uma vez que estas verbas são destinadas para outros fins. A aquisição de merenda escolar pela Secretaria Municipal de Educação é realizada com verbas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, PNAC (Programa Nacional de Alimentação da Creche), PNAP (Programa Nacional de Alimentação da Pré-Escola, PEJA (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, e recurso próprio (contrapartida).
06 Segunda-Feira, 09 de dezembro | 2013
Ed. 335 Jornal Oficial (09/12/2013)
Prefeitura Municipal de Machado (ADM. 2013/2016).
prefeituramachado

References: artigo 70
 artigo 96
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 artigo 96
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