Source: https://www.sysban.com/pt/aviso-legal
Timestamp: 2018-12-16 14:45:59+00:00

Document:
Aviso legal | Sysban.com
Informações sobre os efeitos do ISSL
Informações exigidas pelo artigo 9 e 10 e as disposições da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade de informação e comércio eletrônico relacionados.
O artigo 9º da Lei 34/2002, de 11 de Julho, os serviços da sociedade da informação e do comércio eletrônico, a seguir ISSL fornece:
Artigo 9. Prova de registo do nome de domínio.
Os prestadores de serviços da sociedade da informação estabelecidos em Espanha deve comunicar à Secretaria Empresas em que eles são registrados, ou que outro registo público em que estavam a adquirir personalidade jurídica ou a finalidade exclusiva de publicidade, pelo menos Um nome de domínio ou endereço de Internet, se houver, usado para a identificação on-line, e qualquer ato de substituição ou cancelamento da mesma, a menos que essas informações já está incluído no registo.
Os nomes de domínio e sua substituição ou cancelamento registrado em cada registro, de acordo com as normas regulamentares será feita.
As inscrições feitas no Juntas Comerciais informar imediatamente o Registo Central de inclusão nos dados que estão sujeitos a publicidade informativa que se registar.
A obrigação de notificação no n.º 1 devem ser cumpridas no prazo de um mês após a aquisição, substituição ou cancelamento do nome de domínio correspondente ou endereço de Internet.
O artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, os serviços da sociedade da informação e do comércio eletrônico, a seguir ISSL fornece:
Artigo 10. Informações Gerais.
Não obstante as exigências de informação previstas nas normas vigentes, o provedor da sociedade da informação serão obrigados a ter os meios, tanto os destinatários do serviço e organismos competentes para o acesso eletronicamente,, fácil, acesso direto permanente com a seguinte informação:
O seu nome ou o nome da empresa; residência ou domicílio, ou, na sua falta, o endereço de um dos seus estabelecimentos permanentes em Espanha; o seu endereço de e-mail e qualquer outra informação que lhe permita estabelecer uma comunicação direta e eficaz.
A entrada de dados no registro que o artigo 9 diz respeito.
No caso em que a sua actividade está sujeita a um regime de autorização administrativa prévia, detalhes de sua autorização e identificação do organismo competente responsável pela supervisão.
Se exerce uma profissão regulamentada deve indicar:
Dados da Associação Profissional para o qual, se for o caso, pertença e número de sócio.
O título académico ou profissional que conta.
O Estado da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, em que o diploma foi emitido e, se aplicável, a aprovação ou reconhecimento correspondente.
Normas profissionais para o exercício da sua profissão e os meios através dos quais eles podem aprender, inclusive eletrônico.
O número de identificação fiscal, que corresponde.
Informações claras e precisas sobre o preço do produto ou serviço, e se ou não incluem os impostos aplicáveis e, se for caso disso, os custos de transporte.
Os códigos de conduta para que, se houver, está ligado e como ela eletronicamente.
2. A obrigação de fornecer essa informação será cumprida se o provedor inclui-lo em sua página ou site, nas condições especificadas no parágrafo 1.
Relevante site de informação jurídica.
A informação relevante para o artigo 10, n.º 1, alínea a)
Nome ou denominação social: Desenvolvimento e Serviços de Internet para profissionais com SL CIF: B / 15879547
Endereço: C / Pocomaco Industrial Estate. Lote I, edifício Diana, segundo Portal Center. 15190 A Coruña
E-mail: info@sudespacho.net
Telefone 902 40 88 08, Fax 902 43 76
A informação relevante para o artigo 10, n.º 1, alínea b)
O proprietário deste site é uma sociedade anónima constituída segundo o direito das sociedades em comandita.
Sudespacho.net inscrito na margem da inscrição 1, o número C-30674 folha, folha 142, do Volume 2.698, Arquivo, empresas Geral Seção. (Registro Mercantil de A Coruña)
DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS DE INTERNET PARA PROFISSIONAIS, Ltd. é uma empresa com fins lucrativos, cuja finalidade é prestar serviços de consultoria profissional para advogados, solicitadores e consultores de negócios.
Número de Identificação Fiscal B / 15879547
A informação relevante para o artigo 10, n.º 1, alínea f)
O principal objetivo deste blog é disponibilizado para clientes DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA INTERNET SL ou clientes potenciais de desenvolvimento e serviços profissionais para a Internet, SL informações comerciais que possam ser do seu interesse.
Todos os preços publicados nesta página são válidos salvo erro tipográfico
Política de Privacidade de Dados Pessoais>>
Em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro sobre Protecção de Dados Pessoais (LOPD), Serviços de Desenvolvimento e de Internet para profissionais, SL informa aos usuários que: Os dados pessoais que coleta (por diversos meios, tais como pesquisas de interessados, formulários de solicitação e as fontes de informação disponíveis publicamente) são sujeitos a um tratamento automatizado e incorporados aos arquivos correspondentes, devidamente registrado com a Agência de Proteção de Dados espanhola.
A recolha e tratamento de dados pessoais visa a manutenção da relação contratual que possa ser estabelecida com Desenvolvimento e Serviços de Internet para profissionais, SL, eo desempenho das tarefas de informação, formação, marketing (o último sempre identificados como tal) e outras atividades do grupo.
Nos casos em Desenvolvimento e Serviços de Internet para profissionais, SL listado como processador de dados assume as obrigações ao abrigo da Lei de Protecção de Dados para o efeito, e afirma que apenas processar os dados de acordo com as instruções do controlador de dados e não serão aplicados ou utilizados para fins diferentes daqueles contidos no contrato para o efeito efeitos .
O usuário pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos ao abrigo da Lei de Protecção de Dados, de acesso, retificação, cancelamento e oposição. O exercício desses direitos pode ser o usuário por escrito para o seguinte endereço:
Desenvolvimento e Serviços de Internet para profissionais, SL
Industrial Estate Pocomaco
Lote I, edifício Diana, centro 2 Portal
Ou envie um e-mail para o endereço: lopd@sudespacho.net.
Você também pode exercer esses direitos nos termos estabelecidos nos regulamentos e disponível em www.agpd.es
Da mesma forma, informamos que, de acordo com as disposições da Lei 34/2002, de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA INTERNET, SL relatórios que você pode usar os endereços de e-mail fornecido por você, para mantê-lo informado de seus empreendimentos comerciais e outras ofertas promocionais, bem como as empresas que anunciam seus serviços em revistalegal.com (serviços Iberley Informação Legal Networks SL e Galileo Negócios, SL). Você dá o seu consentimento expresso para a evolução profissional e serviços para Internet, SL você pode usar seu endereço de e-mail para este fim específico.
De acordo com o artigo 68 do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares, "O direito de retirada contrato é a capacidade de um consumidor e rescindir o contrato, de modo mediante notificação à outra parte, no prazo para o exercício deste direito, sem ter que justificar a sua decisão e sem penalização de qualquer tipo. "Além disso, o segundo parágrafo do artigo 101 do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários prevê que "Não será nula e sem efeito a aprovação cláusula que impõe uma penalidade para o consumidor exercer o seu direito de retirada ou renúncia ".
De acordo com o artigo 71 do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares, o prazo para o exercício do direito de retirada é de 7 dias úteis. ("Prazo para o exercício do direito de retirada. 1. O consumidor eo usuário terá um mínimo de sete dias para exercer o direito de retirada. É a lei do lugar onde Ele foi entregue no âmbito do contrato ou onde o serviço é prestado lá, o dia determinado para ser considerado proficiente ".)
Para utilizar nosso website é necessário o uso de cookies. Os cookies são usados para lembrar seu nome de usuário e senha, se você está registrado. Se desejar, você pode configurar seu navegador para ser avisado quando receber cookies e recusar o uso de cookies no seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para mais informações.

References: artigo 9
 artigo 9

Artigo 9
 artigo 10

Artigo 10
 artigo 9
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 68
 artigo 101
 artigo 71