Source: https://mestrado-e-doutorado.uniandrade.br/regimento-do-curso/
Timestamp: 2020-01-24 20:22:01+00:00

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Regimento - MESTRADO - UNIANDRADE
REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEORIA LITERÁRIA DA UNIANDRADE
MESTRADO E DOUTORADO EM TEORIA LITERÁRIA
Artigo 1º – O Programa de Pós-Graduação em Teoria Literária tem por objetivo a formação de docentes destinados ao ensino superior e de pesquisadores qualificados na área de Letras.
Artigo 2º – A Pós-Graduação compreende o nível de formação que leva ao título de Mestre e/ou Doutor.
Artigo 3º – Para inscrição no Programa de Pós-Graduação, o candidato deverá ter diploma de curso superior, em nível de Bacharelado ou de Licenciatura Plena, nas áreas de Letras ou em áreas correlatas para o Mestrado e o diploma de Mestrado nas áreas de Letras ou em áreas correlatas para o Doutorado.
Artigo 4º – No ato da inscrição, os candidatos ao mestrado / doutorado deverão entregar os seguintes documentos:
três vias do projeto de pesquisa vinculado a uma das linhas de pesquisa;
carteira de identidade e CPF (fotocópias);
histórico escolar de Graduação (fotocópia – para o Mestrado) / histórico escolar do Mestrado (fotocópia – para o Doutorado);
diploma de Graduação (fotocópia autenticada) / diploma de Mestrado (fotocópia autenticada – para o Doutorado);
Os candidatos deverão entregar, na secretaria da Pós-Graduação, o pré-projeto a ser desenvolvido como trabalho final do curso de Pós-Graduação. A avaliação dos projetos terá caráter eliminatório.
Artigo 5º – O Exame de Seleção será realizado por uma Comissão de Docentes que examinará os seguintes itens:
I – avaliação do projeto de pesquisa, vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa, visando julgar a capacidade do candidato de articular uma reflexão no âmbito da teoria literária e de formular hipóteses de leitura sobre o mesmo;
II – avaliação escrita sobre conhecimento específico, realizada conforme bibliografia divulgada com antecedência, objetivando avaliar o nível de conhecimento de cada candidato e sua capacidade de expressão sobre assuntos correlatos à teoria literária, e/ou;
III – prova de proficiência em uma língua estrangeira, escolhidas entre espanhol, francês ou inglês, com a finalidade de avaliar a capacidade de leitura e compreensão do candidato. Os candidatos ao Doutorado terão que prestar exame de proficiência em uma língua estrangeira diferente da prestada no exame de seleção do Mestrado.
1º – A avaliação do projeto de pesquisa terá caráter eliminatório.
2º – As avaliações de conhecimento específico e/ou a entrevista serão consideradas classificatórias.
3º – No julgamento da prova de proficiência em língua estrangeira serão atribuídos os conceitos “Suficiente” ou “Insuficiente”.
4º – O candidato cuja prova de proficiência for considerada “Insuficiente”, mas for aprovado nas demais etapas do processo seletivo poderá ser admitido no curso a critério da Comissão de Seleção, tendo sua permanência no programa condicionada à comprovação de proficiência, realizada no prazo máximo de seis meses.
5º – Candidatos estrangeiros, cuja língua materna não é o português, também deverão realizar prova de proficiência em língua portuguesa.
Artigo 6º – Terá direito à matrícula o candidato aprovado no Processo Seletivo, classificado dentro do número de vagas oferecidas: 20 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado.
1º – A matrícula no Programa é semestral e obrigatória, mesmo quando concluído o número de créditos em disciplinas, e será efetuada segundo as datas fixadas pela Coordenação do Programa, atendendo-se ao calendário escolar estabelecido pela Instituição.
2º – Para o aproveitamento de créditos em disciplinas, será obrigatória a frequência dos alunos a, pelo menos, 75% das atividades.
4º – O cancelamento de matrícula em disciplina poderá ser realizado até 30 dias depois do início da mesma.
5º – Por perda de prazo ou mediante solicitação e justificativa circunstanciada do orientador, o Colegiado do Curso decidirá sobre desligamento de aluno.
6º – O aluno desligado poderá reingressar no Programa, submetendo-se ao Processo Seletivo vigente.
Artigo 7º – Após cursar os créditos requeridos, poderá ser concedido ao pós-graduando o trancamento do prazo de Qualificação. O pedido deverá ser documentado, indicando o motivo que impede o aluno em dar continuidade aos estudos. São necessários o consentimento do orientador e a anuência da coordenação.
1º – Prazos extraordinários. Os alunos não poderão trancar a matrícula por um período superior a 6 meses.
Artigo 8º – Portadores de diploma de nível superior poderão se matricular em disciplinas isoladas como alunos especiais.
1º – O aluno especial deverá recolher taxa específica para frequentar as aulas.
2º – A matrícula em disciplinas privilegiará os alunos regulares.
3º – O aluno especial poderá cursar duas disciplinas por semestre.
4º – As disciplinas isoladas poderão ser consideradas como cursos de extensão.
5º – Admitido como aluno regular no Programa de Pós-Graduação em Letras, o aluno especial poderá aproveitar os créditos de até duas disciplinas cursadas.
Artigo 9º – A Pós-Graduação em Letras consiste em um elenco de disciplinas, todas eletivas, de modo a flexibilizar a estrutura do curso, atendendo às peculiaridades de cada projeto de dissertação a ser desenvolvido. As regras gerais para cumprimento das disciplinas são as seguintes:
1º – Os candidatos ao Mestrado deverão integralizar cinquenta e oito créditos. Os candidatos ao Doutorado, 116 créditos.
2º – O mestrando /doutorando deverá integralizar vinte e quatro créditos em disciplinas teóricas de caráter eletivo.
3º – A qualificação da dissertação equivalerá a 12 créditos. A qualificação da tese equivalerá a 24 créditos.
4º – A defesa de dissertação equivalerá a 18 créditos. A defesa da tese equivalerá a 36 créditos.
5º – Mediante comprovação, serão computados 4 créditos para o aluno que apresentar comunicação de 2 trabalhos científicos com publicação do texto integral em eventos científicos ao longo do Mestrado. Mediante comprovação, serão computados 8 créditos para o aluno que apresentar comunicação de 4 trabalhos científicos com publicação do texto integral em eventos científicos ao longo do Doutorado.
6º – A integralização dos créditos nas diferentes atividades deverá ocorrer, no mínimo, dois meses antes do término do prazo máximo para a conclusão do programa.
7º – Créditos obtidos em disciplinas isoladas em Programas de Pós-Graduação recomendados poderão ser reconhecidos, desde que o plano de ensino seja julgado equivalente e a quantidade de créditos seja compatível. O programa reconhecerá 6 créditos, no máximo.
8º – Os professores deverão atribuir conceitos ao desempenho dos alunos no final de cada disciplina. O conceito A corresponde a notas variáveis entre 9,0 e 10,0; o conceito B corresponde a valores variáveis entre 8,0 e 8,9; o conceito C corresponde a valores variáveis entre 7,0 e 7,9; o conceito D corresponde a valores variáveis entre 4,0 e 6,9 (valores inferiores a 7 e superiores a 4); o conceito E corresponde a valores variáveis abaixo de 3,9.
9º – A avaliação das disciplinas será realizada através da participação das discussões em sala de aula, apresentação de seminários e da entrega de trabalho final da disciplina e/ou de avaliações ao longo do semestre. O conceito mínimo para aprovação será C.
Artigo 10 – Os prazos mínimo e máximo para a conclusão do programa de Mestrado serão de 24 a 30 meses. Os prazos mínimo e máximo para a conclusão do programa de Doutorado serão de 48 a 54 meses.
1º – Sobre a prorrogação. Os alunos não poderão prorrogar o prazo de Qualificação ou de Defesa por um período superior a 6 (seis) meses.
2º – Três cópias da dissertação /tese deverão ser entregues na Coordenação do Programa com, no mínimo, vinte dias de antecedência da data marcada para defesa.
Artigo 11 – Antes da defesa do trabalho final, o aluno deverá submeter-se à qualificação de sua pesquisa. Para tanto, o aluno deverá apresentar uma redação prévia do seu trabalho, com, pelo menos, 70% do trabalho concluído.
1º – A Banca de Qualificação será composta pelo orientador e mais dois docentes do programa ou convidados externos, para os mestrandos e será composta pelo orientados e mais 4 docentes para os doutorandos.
2º – A qualificação da dissertação de Mestrado deverá ser realizada entre o décimo-segundo e o décimo-oitavo mês depois da entrada do aluno no programa. A qualificação da tese de Doutorado deverá ser realizada no terceiro ano do aluno no programa.
3º – Será considerado apto o candidato que obtiver o conceito “Aprovado” da Banca.
4º – O candidato não aprovado terá um prazo de sessenta dias, no máximo, para submeter-se a uma nova Qualificação.
Da Dissertação de Mestrado e Tese de Doutorado
Artigo 12 – Além das outras atividades necessárias, para obtenção do título de Mestre / Doutor, será exigida a aprovação em defesa pública da Dissertação.
1º – É considerado como trabalho final, a pesquisa na qual o aluno demonstre domínio acadêmico em pesquisa e revele capacidade na elaboração de um texto sobre tema conexo à uma das linhas de pesquisa do Programa.
2º – Sob a presidência do orientador, o trabalho de conclusão será submetido a uma Banca Examinadora composta por dois doutores, um dos quais externo ao corpo docente do Programa para defesa do Mestrado e pelo orientador e mais 4 doutores, dois externos ao corpo docente do Programa.
3º – Será considerada aprovada a Dissertação com conceitos A, B ou C.
Artigo 13 – O corpo docente será constituído por professores com Doutorado e Pós-Doutorado.
1º – Professor permanente com 40 horas. O docente neste regime constitui o núcleo do Programa e deve participar de maneira ativa das atividades de ensino, pesquisa e orientação.
2º – Professor colaborador. O docente neste regime não possui regime de trabalho de 40 horas, mas pode participar das atividades de orientação, ensino, pesquisa e extensão, desde que tenha seu plano de trabalho aprovado pelo Programa.
3º – Professor visitante. O docente nesta categoria poderá participar das atividades de pesquisa, ensino e coorientação por um prazo determinado. O professor visitante poderá possuir contato intermitente com a Instituição, funcionando, inclusive, como apoio consultivo sobre todas as atividades desenvolvidas pelo Programa.
4º – Outros. O docente nesta categoria é aquele que participa de forma esporádica no Programa. Estão nesta categoria o docente convidado a integrar bancas de defesa de dissertação ou a atuar junto à extensão universitária (palestras, conferências, oficinas, etc.).
5º – O credenciamento dos Docentes junto ao Programa de Pós-Graduação será realizado pelo Colegiado do Curso.
6º Para ser credenciado, o professor deverá possuir título de Doutor em Letras ou áreas correlatas aos projetos e linhas de pesquisa do Programa; possuir Currículo Lattes com publicações nos últimos três anos e, de acordo com critérios da Capes, ter pontuação compatível; possuir um Projeto de Pesquisa vinculado a uma das linhas de pesquisa do programa.
7º – O descredenciamento do docente ocorrerá quando as atividades de orientação, docência e produção intelectual, não estiverem de acordo com o planejamento geral das atividades do Programa.
Artigo 14 – Sobre os Orientadores.
1º – Os orientadores serão designados no início do segundo semestre dos alunos, conforme oferta de vagas.
2º – Caso o nome do orientador escolhido pelo aluno não possa assumir a orientação, caberá à Comissão de Seleção indicar ao candidato o nome do orientador, dentre aqueles que estiverem oferecendo vagas e de acordo com a natureza do projeto apresentado pelo aluno.
3º – A indicação só se consumará após a aceitação por escrito do orientador indicado.
4º – Para o estabelecimento do número total de vagas oferecidas, cada orientador não poderá ter mais de oito orientandos, levando-se em conta todos os programas nos quais estiver credenciado.
5º – Poderá haver mudança de orientador, por solicitação deste ou do orientando, mediante aceitação por escrito do novo orientador, devidamente aprovada pela Coordenação.
6º – O professor orientador e o candidato poderão indicar um ou mais coorientadores.
Artigo 15 – O coordenador será escolhido dentre os professores do programa e nomeado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Parágrafo único – O Colegiado do Curso será formado pelo Coordenador, Vice-Coordenador e por dois professores representantes de cada linha de pesquisa.
Artigo 16 – Os casos omissos neste regimento serão solucionados pela Pró-Reitoria, pelo Colegiado do Curso, pela Coordenação, de acordo com suas competências, respeitadas as disposições da legislação superior vigente.
Artigo 17 – Este Regimento entrará em vigor na data de sua publicação.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17