Source: https://consulta.siscam.com.br/camarabarrabonita/Vereadores/Proposituras/20
Timestamp: 2020-06-06 23:12:19+00:00

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Nº 53/2020 - 02/06/2020 - DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.
Nº 33/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor JOSÉ ALVES DOS SANTOS
Nº 32/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora MARIA DIAS CAMARGO
Nº 9/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora CLEIDE APARECIDA UNIDA
Nº 57/2019 - 08/10/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Evangelista Francisco Carlos de Lova a Rua 07 do Jardim Ouro Verde.
Nº 33/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor João Valério Filho
Nº 32/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Samuel Ornelas Nunes
Nº 31/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Pastora Ivanir Fátima de Mello Alencar
Nº 7/2019 - 08/03/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Édna Carla Campanha
Nº 22/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pastor José Luiz de Alencar.
Nº 21/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Estadual Celso Braz do Nascimento.
Nº 20/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Federal Gilberto Nascimento Silva.
Nº 90/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO SERRANO (TUNICO) a Rua 06 do Residencial Bem Viver
Nº 71/2017 - 24/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA EVANGELISTA CECÍLIO ALVES ANTÔNIO” a Rua 6 do Loteamento Vitória.
Nº 63/2017 - 17/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FRANCISCO SOARES BEZERRA a Rua IX do Residencial Stangherlin.
Nº 30/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Izaías Alves Antonio
Nº 29/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Evangelista Ricardo Alves dos Santos
Nº 28/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Osmar Soares Bezerra
Nº 74/2016 - 22/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cecília Maria Pessoa, a Rua 01 do Residencial Flamboyant
Nº 56/2016 - 28/06/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA Diacono Boaventura Antunes” a Rua 03 do Jardim Santa Maria
Nº 45/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pastor José Ferreira Neves
Nº 44/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Aldo Nunes de Carvalho
Nº 43/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Esequias Antunes
Nº 43/2015 - 23/12/2015 - DENOMINA O PROLONGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Lázaro Chagas
Nº 41/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Zulmira de Mello Teixeira
Nº 40/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Lourenço Sabadine
Nº 39/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Leonora Miguel Penha Vilela
Nº 38/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Apparecido Silva
Nº 35/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rodrigo Alberto Zerlin
Nº 34/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Alzilio Peraçoli
Nº 37/2015 - 07/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Marson
Nº 36/2015 - 30/11/2015 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 33/2015 - 09/11/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rubens Pedro de Oliveira
Nº 31/2015 - 15/06/2015 - Denomina Praça Pública Jornalista José Ferreti (J.Ferreti) que especifica e dá Outras providências.
Nº 16/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Silvana de Oliveira
Nº 15/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Pastor Augusto Antunes
Nº 14/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Professora Ivone de Fátima Nalin
Nº 1/2015 - 18/03/2015 - “PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 25/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 25/06/2019 - Modifica o Artigo 5º, alíneas “a” e “b” do Projeto de Lei nº 25/2019-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 21/02/2018 - Emenda modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2018-L, que dispõe sobre a realização de treinamento para socorro e engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 18/08/2017 - Emenda modificativa ao artigo 3°, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 18/08/2017 - Emenda modificativa ao Artigo 2°, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2016 - 08/06/2016 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações (60)
Nº 38/2020 - 13/03/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN que sejam refeitas com URGÊNCIA a sinalização de solo (pintura das faixas de pedestres) no cruzamento das Ruas Rio Branco e Marechal Floriano, próximo ao Hospital e Maternidade São José.
Nº 37/2020 - 13/03/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalada COM URGÊNCIA uma LOMBADAS ELEVADAS no transcurso da Avenida Pedro Ometto
Nº 32/2020 - 09/03/2020 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja instalada na Rua Paschoal Capelozza, no Jardim Samambaia, redutores de velocidade.
Nº 17/2020 - 03/02/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Rua 9 de julho, defronte a padaria Santo Antonio.
Nº 161/2019 - 02/08/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente disponibilizar a distribuição de medicamentos psicotrópicos – que necessitam de receita especial – nos postos de saúde dos altos da cidade.
Nº 126/2019 - 03/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que seja possível a entrega de medicamentos psicotrópicos também no PAS da Cohab.
Nº 73/2019 - 25/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de mureta e calçadas na praça localizada na Rua Antônio de Moraes, no bairro Sonho Nosso.
Nº 30/2019 - 29/03/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a contratação de médicos vascular e dermatologista.
Nº 26/2019 - 20/03/2019 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a pintura das faixas de pedestres localizadas entre as ruas Rio Branco e Marechal Floriano, próximo ao Hospital e Maternidade São José.
Nº 17/2019 - 15/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção no bairro Residencial Cestari, principalmente em relação ao corte do mato alto.
Nº 16/2019 - 15/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar operação tapa-buracos na Rua Antônio Aiello, próximo ao número 21, na Vila Corrêa.
Nº 244/2018 - 05/12/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a limpeza e manutenção da escola Profª. Maria Luiza Ferreira Zambelo, o Castelino.
Nº 243/2018 - 05/12/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de lâmpadas na quadra de futsal localizada na Vila Habitacional.
Nº 237/2018 - 28/11/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a substituição das lixeiras existentes no centro comercial e na orla turística de Barra Bonita.
Nº 129/2018 - 22/08/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a pintura das faixas de pedestres localizadas entre as ruas Rio Branco e Marechal Floriano, próximo ao Hospital e Maternidade São José.
Nº 126/2018 - 13/08/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico da Rua Arlindo Spaulonci, localizada no Jardim Nova Barra Bonita.
Nº 45/2018 - 29/03/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja construída na orla turística uma CONCHA ACÚSTICA para realização de shows e espetáculos.
Nº 39/2018 - 23/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente que realize a troca de lâmpadas e melhorias na iluminação na quadra de areia localizado na Avenida Pedro Ometto, na orla turística do município.
Nº 25/2018 - 09/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN que realize estudos no Sentido de transformar a Rua Jaime Antonio Sbeghen em mão única.
Nº 480/2017 - 24/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar manutenção no espaço que abriga a fisioterapia, localizado na Avenida Arthur Balsi.
Nº 479/2017 - 22/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua José Baldo, localizada no Jd. Nova Estância.
Nº 440/2017 - 27/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar a manutenção dos ventiladores do espaço público dedicado à fisioterapia, localizado na Avenida Arthur Balsi.
Nº 432/2017 - 20/10/2017 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que solicite ao departamento competente a pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Supermercado Fernandes, na Rua 09 de Julho.
Nº 380/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente capinação e limpeza em geral da praça Luiz Iaia, localizada em frente ao salão de festas da igreja Santo Antônio, entre as ruas Aurélio Saffi e Eugênio Caetano.
Nº 350/2017 - 04/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Supermercado Fernandes, na Rua 09 de Julho.
Nº 265/2017 - 19/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei concedendo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de doenças consideradas graves, especialmente Neoplasia maligna (câncer).
Nº 244/2017 - 05/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos na Rua Adilson Diniz Ragoni, nas proximidades do número 139.
Nº 199/2017 - 07/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente desentupir o bueiro localizado em frente ao Supermercado Fernandes, na Rua 09 de Julho.
Nº 83/2017 - 08/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que solicite ao departamento competente melhorias na iluminação da Vila Operária e da Vila Habitacional.
Nº 73/2017 - 02/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos nas ruas do Jardim dos Ipês.
Nº 36/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a poda de árvores nas proximidades do Centro Comunitário da Cohab.
Nº 16/2017 - 25/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a implantação de um Posto de coleta de sangue no Bairro da Cohab.
Nº 15/2017 - 25/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a ampliação do horário de atendimento no Centro de Especialidades Odontológica - CEO.
Nº 14/2017 - 25/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente a reforma das calçadas das áreas que pertencem ao município, bem como a notificação dos proprietários das áreas particulares que necessitem da reforma nas áreas danificadas.
Nº 206/2016 - 23/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a poda de árvore localizada na Rua Alexandre Alasmar, nº 587, na Cohab.
Nº 199/2016 - 31/10/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente recapeamento asfáltico na Rua Alberto Simionato, nº 529, na Cohab.
Nº 198/2016 - 31/10/2016 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a limpeza na vicinal de acesso à Ponte Alta.
Nº 154/2016 - 24/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos na rua Thereza Gandini Bolla, na Cohab.
Nº 143/2016 - 17/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda da Árvore localizada na Rua Hermenegildo Sancassani, defronte ao número 35.
Nº 112/2016 - 06/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providências em relação à coleta de lixo e a sinalização de trânsito no Sonho Nosso V.
Nº 80/2016 - 08/04/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação-tapa buracos na Rua Thereza Gandini Bolla, nas proximidades do número 133, na Cohab.
Nº 30/2016 - 22/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a TROCA DA MADEIRA dos bancos instalados defronte a porta principal do Estádio Vicentão.
Nº 22/2016 - 16/02/2016 - Indico ao Sr. João Celso Ferreira, Diretor do SAAE, na forma regimental, que determine ao departamento competente medidas visando capacitar os servidores que fazem mensalmente a leitura do hidrômetro, para identificar e repassar informações de imóveis suspeitos de conter criadouros do mosquito da dengue.
Nº 6/2016 - 29/01/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, para que a Prefeitura disponibilize um aplicativo gratuito para celulares, com a finalidade de usuários denunciarem focos e criadouros de mosquitos.
Nº 396/2015 - 27/11/2015 - Vereador indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente criar uma força-tarefa para recolher galhos e entulhos e realizar a poda de árvores na Cohab, CDHU e Sonho Nosso I, II, III, IV e V.
Nº 395/2015 - 27/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a poda das árvores e manutenção da parte elétrica da praça localizada na rua Aurélio Saffi, na Vila Correia, próximo ao número 417.
Nº 366/2015 - 23/10/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a revitalização da praça localizada na Rua Aurélio Saffi, na altura do número 417, na Vila Corrêa.
Nº 357/2015 - 09/10/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar a poda da árvore localizada na rua Celso Sebastião, nas proximidades do número 18, no Sonho Nosso I.
Nº 322/2015 - 17/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente desentupir bueiro localizado na Rua 23 de maio, em frente ao número 295, no bairro Vila Nova.
Nº 321/2015 - 17/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar a retirada de galhos e lixo da rua Eugênio Caetano, número 283, no Jd. São Caetano
Nº 311/2015 - 11/09/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda das Árvores localizadas na Rua 7 de Setembro, próximo ao número 50, do Bairro Centro.
Nº 285/2015 - 28/08/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que determine ao departamento competente a pintura dos postes dos semáforos existentes no Município.
Nº 284/2015 - 28/08/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que determine ao departamento competente a manutenção, reforma e pintura das rotatórias e faixas existentes na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, a Avenida Industrial de nosso Município.
Nº 265/2015 - 21/08/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico da rua Thereza Gandini Bolla, na Cohab.
Nº 237/2015 - 13/08/2015 - Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente o aumento da faixa amarela de proibido estacionar, nas extremidades da esquinas localizadas na Avenida Arthur Balsi, defronte o posto de gasolina.
Nº 213/2015 - 30/07/2015 - INDICO AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇAO HORIZONTAL,,VERTICAL E REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARTHUR BALSI,VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADEDOS VEÍCULOS PROXIMO AO SUPERMERCADO BURGÃO.
Nº 212/2015 - 29/07/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade na Avenida Arthur Balsi, visando diminuir a velocidade dos veículos, especificamente próximo ao Supermercado Burgão.
Nº 104/2015 - 06/04/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a nivelação do canaletão existente na Rua João Pessoa, especificamente entre o canteiro e a loja do Volpato.
Nº 96/2015 - 27/03/2015 - Recapeamento asfáltico da Rua Thereza Gandini Bolla, na Cohab, nas proximidades do número 396.
Nº 25/2015 - 09/02/2015 - Proviências em relação a mendicância e pedintes
Nº 3375 - 01/06/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A “SEMANA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”.
Nº 3314 - 20/05/2019 - Dispõe sobre a autorização da instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município e dá outras providências.
Nº 3269 - 03/07/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO”.
Nº 3258 - 17/05/2018 - Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Nº 3196 - 21/11/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DIXLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3188 - 23/05/2016 - Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 3176 - 18/03/2016 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3151 - 24/07/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3128 - 17/11/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3101 - 02/04/2014 - OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEOS NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Nº 3095 - 27/12/2013 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 3089 - 27/12/2013 - INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA.
Nº 3076 - 19/09/2013 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL.
Nº 3073 - 06/09/2013 - : AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 3072 - 06/09/2013 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE Á PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3060 - 17/06/2013 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A CAMPANHA DE INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E DA CROTALÁCIA JUNCEA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Nº 3059 - 17/06/2013 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS E TÁXIS NO MUNICÍPIO.
Nº 3055 - 08/05/2013 - : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEREIRO E DO BARBEIRO.
Nº 3042 - 25/03/2013 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E LEITE MATERNO.
Nº 53/2019 - 10/04/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que verifique junto à Secretaria de Saúde a possibilidade de nosso Município se encaixar ao Programa do Governo Federal que será lançado ainda este ano, visando repassar verba para extensão do horário de atendimentos nos Postos de Saúde após as 17 horas ou aos sábados.
Nº 4/2019 - 01/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais militares rodoviários Rafael Inácio de Souza e Antônio Lúcio Galvão Dourado, por ajudarem a salvar a vida de uma bebê de apenas seis meses que estava engasgada.
Nº 163/2017 - 27/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito e para o departamento competente para que regularizem o mais rápido possível o sistema de agendamento de consulta dos postos de saúde.
Nº 145/2017 - 29/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para as empresas Wizard (através de seus proprietários Renato e Cecília Santos) e Ortobom (através dos sócios-proprietários Caio Danillo Binbatto Costa e Luis Lopes Jr.) pela inauguração e reinauguração de suas unidades em Barra Bonita/SP.
Nº 136/2017 - 15/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à igreja Assembleia de Deus em Marcha, na pessoa do presidente Pastor José Alves Pessoa, direção e todos os membros de sua comunidade pelos 18 anos de fundação.
Nº 58/2017 - 20/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, para QUE SEJA REESTABELECIDO O TRANSPORTE DOS GUARDAS PATRIMONIAIS QUE MORAM LONGE DE SEU LOCAL DE TRABALHO E TAMBÉM QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE POSSA SER RESTABELECIDO O PAGAMENTO DE HORAS.
Nº 47/2017 - 03/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LIONS CLUBE DE BARRA BONITA, a todos os associados e membros da Diretoria, representados pelo seu Presidente Dr. Wanderlei Aparecido Calvo, pelo aniversário de seus 40 anos de fundação no Município.
Nº 4/2017 - 10/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos à Escola Estadual Dr. Geraldo Pereira de Barros - Verdão, pela realização de Oficina de Direitos Humanos na escola, voltado aos temas de redação do ENEM 2016. Projeto este que obteve grande êxito, possibilitando aos estudantes ficarem entre as melhores notas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, oportunizando o prosseguimento dos estudos em nível superior através de programas como Sisu, fies e Prouni.
Nº 91/2016 - 09/12/2016 - Moção de Repúdio à Presidência da República, ao Ministério da Comunicação, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público, ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Diretor Regional da DR/SPI Correio, ao Presidente da FINDECT e do SINDECTEB, em razão do projeto de reestruturação dos Correios, pelos motivos expostos adiante.
Nº 87/2016 - 02/12/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo à Presidência da República, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério das Comunicações, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, ao Diretor Regional da ECT, ao Presidente do SINTECTEB/BRU, ao Presidente da FINDECT e ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que seja reconsiderado o projeto de reestruturação dos Correios.
Nº 53/2016 - 06/06/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos universitários MARIANA COSTA, MARINA ESTEVAM, BRUNO ARANTES, GABRIEL PEREIRA e LEANDRO GALLO, extensível à UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO pela revitalização do parquinho infantil da CEMEI Profa. Adelaide Reginato de Lima.
Nº 41/2016 - 29/04/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Pastor Jandiro Alves da Silva, extensível para a Diretoria da Igreja Assembléia de Deus e toda a Comissão Organizadora, pela realizar o evento “Fraternal 2016” – Eixo Bauru, Regional 6, no dia 26 de abril.
Nº 93/2015 - 18/09/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para a EXMA. SRA. DILMA ROUSSEF, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, bem como para o SR. RENAM CALHEIROS, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, e SR. EDUARDO CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS para que, refletindo sobre a necessidade de reforma do Pacto Federativo e sendo aprovada a volta da CPMF, seja vinculada uma porcentagem maior do produto da arrecadação diretamente para os Municípios.
Nº 88/2015 - 08/09/2015 - Moção de Aplausos a Assembléia de Deus em Marcha e seus colaboradores pela comemoração dos 16 anos de fundação em nosso município
Nº 65/2015 - 26/06/2015 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para André Pullini, pela organização e realização do 1º Desafio Giro do Interior de Mountain Bike, realizado em nosos Município.
Nº 54/2015 - 01/06/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Mestres Zé Bahia, extensível ao Mestre Asa Branca, pelo evento de troca de cordas e formatura do Grupo Cantuá Capoeira, de Barra Bonita.
Nº 51/2015 - 28/05/2015 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ilustríssimo Senhor Reverendo Dr. Samuel Ferreira, por ter escolhido o Município da Estância Turística de Barra Bonita para sediar o evento “FRATERNAL 2016” – Eixo Bauru Regional 6.
Projetos de Decreto Legislativo (29)
Nº 53/2020 - 15/05/2020 - DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.
Nº 33/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor JOSÉ ALVES DOS SANTOS
Nº 32/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora MARIA DIAS CAMARGO
Nº 9/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora CLEIDE APARECIDA UNIDA
Nº 57/2019 - 13/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Evangelista Francisco Carlos de Lova a Rua 07 do Jardim Ouro Verde.
Nº 33/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor João Valério Filho
Nº 32/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Samuel Ornelas Nunes
Nº 31/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Pastora Ivanir Fátima de Mello Alencar
Nº 7/2019 - 22/02/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Édna Carla Campanha
Nº 22/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pastor José Luiz de Alencar.
Nº 21/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Estadual Celso Braz do Nascimento.
Nº 20/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Federal Gilberto Nascimento Silva.
Nº 90/2017 - 30/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO SERRANO (TUNICO) a Rua 06 do Residencial Bem Viver
Nº 71/2017 - 16/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA EVANGELISTA CECÍLIO ALVES ANTÔNIO” a Rua 6 do Loteamento Vitória.
Nº 63/2017 - 03/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FRANCISCO SOARES BEZERRA a Rua IX do Residencial Stangherlin.
Nº 30/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Izaías Alves Antonio
Nº 29/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Evangelista Ricardo Alves dos Santos
Nº 28/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Osmar Soares Bezerra
Nº 74/2016 - 10/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cecília Maria Pessoa, a Rua 01 do Residencial Flamboyant
Nº 56/2016 - 02/06/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA Diacono Boaventura Antunes” a Rua 03 do Jardim Santa Maria
Nº 45/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pastor José Ferreira Neves
Nº 44/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Aldo Nunes de Carvalho
Nº 43/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Esequias Antunes
Nº 36/2015 - 05/11/2015 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 16/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Silvana de Oliveira
Nº 15/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Pastor Augusto Antunes
Nº 14/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Professora Ivone de Fátima Nalin
Nº 1/2015 - 09/02/2015 - “PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012”.
Nº 1/2015 - 19/10/2015 - Emenda aditiva ao artigo 35 da Lei Orgânica do Município da Est. T. de Barra Bonita.
Nº 17/2020 - 15/05/2020 - INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12/2020 - 18/03/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A “SEMANA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”.
Nº 64/2019 - 13/09/2019 - "Regulamenta a imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "b", da Constituição Federal e dispõe sobre a isenção ao pagamento do Imposto Territorial Urbano - IPTU aos imóveis utilizados como templos de qualquer culto, cedidos por locação, comodato, cessão de uso, permissão de uso ou equivalente, e dá outras providências".
Nº 23/2018 - 23/11/2018 - Dispõe sobre a autorização da instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município e dá outras providências.
Nº 13/2018 - 16/05/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO”.
Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Nº 12/2016 - 09/09/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 7/2016 - 08/04/2016 - Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 2/2016 - 19/02/2016 - DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA
Nº 26/2015 - 05/11/2015 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 21/2015 - 04/09/2015 - “Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em praças, parques e demais locais ao ar livre, destinados à prática esportiva e de lazer, no Município de Barra Bonita, entre outros e da outras providências.”
Nº 16/2015 - 17/07/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 10/2015 - 10/06/2015 - PROÍBE O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO.
Nº 1/2020 - 17/03/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.
Nº 4/2015 - 02/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3/2015 - 19/10/2015 - ACRESCE PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO N.º 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNJICIPAL DE BARRA BONITA

References: Artigo 5
 artigo 1
 artigo 3
 Artigo 2
 ARTIGO 3
 artigo 35
 artigo 150
 ARTIGO 3
 ARTIGO 6