Source: http://www.camaraitapevi.sp.gov.br/2015-03-26-12-36-50/noticias/1347-portarias-2017
Timestamp: 2017-10-19 05:35:45+00:00

Document:
Portarias 2017 - Câmara Municipal de Itapevi
Criado em Terça, 03 Janeiro 2017 13:05
001/2017 02/01/2017 Wadyson Heneas Costa Concessão de férias
002/2017 02/01/2017 Roberto Eduardo Lamari Concessão de férias
003/2017 02/01/2017 Lucélia Maria de Moura Concessão de férias
004/2017 02/01/2017 Thiago Tavares Moreira Concessão de férias
005/2017 02/01/2017 Adriano Antunes de Almeida Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
006/2017 02/01/2017 Vanderlei Rebouças da Silva Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
007/2017 02/01/2017 Rodrigo do Nascimento Maciel Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
008/2017 02/01/2017 Josenildo Ramos Cardoso Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
009/2017 02/01/2017 Carlos Viana Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
010/2017 02/01/2017 Robson Ribeiro Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
011/2017 02/01/2017 Roberto Rodrigues dos Santos Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
012/2017 02/01/2017 Anderson de Araujo Alves Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
013/2017 02/01/2017 Adriana de Abreu Jacuck Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
014/2017 02/01/2017 Luana Santos Portugal Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
015/2017 02/01/2017 Marcos Jose Teixeira Lopes Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
016/2017 02/01/2017 Edna Oliveira Alves de Lima Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
017/2017 02/01/2017 William Leite e Silva Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
018/2017 02/01/2017 Anulino Pedro Batista Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
019/2017 02/01/2017 Natiene Souza Gueiros da Silva Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
020/2017 03/01/2017 Francisca Duarte Bezerra Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
021/2017 03/01/2017 Roberto Balego Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
022/2017 03/01/2017 Adriana Maria Aires Andrade Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
023/2017 04/01/2017 Antonio Benito D'Amico Costa Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
024/2017 04/01/2017 Jesse Julio Couto Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
025/2017 04/01/2017 Ricardo Mendizabal Exonerar do cargo de Superintendente das Coordenadorias
026/2017 05/01/2017 Wagner Jose Fernandes Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar
027/2017 05/01/2017 Marco Antônio Moreno Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar
028/2017 05/01/2017 Ricardo Mendizabal Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
029/2017 05/01/2017 Nicolly de Souza Tavares Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
030/2017 06/01/2017 Valdinei Fonseca da Cruz Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
031/2017 06/01/2017 Andressa da Silva Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
032/2017 09/01/2017 Marcos Jorge Bataglia Concessão de férias
033/2017 09/01/2017 Marcial Ubiratan Challuppe Concessão de férias
034/2017 10/01/2017 Daniel Alvino dos Santos Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
035/2017 10/01/2017 Tales Augusto Dalmachio Alves Nomear para o cargo de Superintendente das Coordenadorias
036/2017 12/01/2017 Sandra Regina dos Santos Exonerar do cargo de Secretário Geral da Mesa
037/2017 13/01/2017
Suspender o Expediente ao público
038/2017 13/01/2017 Miltes Chaluppe Designar a funcionaria para auxiliar o Vereador Akdenis Mohamad Kourani nos trabalhos junto ao Gabinete
039/2017 13/01/2017 Rubens Pazinato Correa Designar o funcionário para auxiliar o Vereador Akdenis Mohamad Kourani nos trabalhos junto ao Gabinete.
040/2017 13/01/2017 Evaldo Sergio Burger Designar o funcionário para auxiliar o Vereador Eduardo Sanches Casagrande nos trabalhos junto ao Gabinete.
041/2017 13/01/2017 Simone da Silva Oliveira Designar a funcionária para auxiliar o Vereador José Aparecido Ramos nos trabalhos junto ao Gabinete.
042/2017 13/01/2017 Renato Candido da Silva
Designar o funcionário para auxiliar o Vereador José Aparecido Ramos nos trabalhos junto ao Gabinete.
043/2017 13/01/2017 Daniel dos Santos Bueno
Designar o funcionário para auxiliar o Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro nos trabalhos junto ao Gabinete.
044/2017 13/01/2017 Alexsandro de Oliveira Marinho Designar o funcionário para auxiliar o Vereador Renato Passos da Cruz nos trabalhos junto ao Gabinete.
045/2017 13/01/2017 Rodrigo Cordeiro Batista Designar o funcionário para auxiliar o Vereador Thiago da Silva Santos nos trabalhos junto ao Gabinete.
046/2017 13/01/2017 Laercio Rodrigues Dias de Oliveira Designar o funcionário para auxiliar nos trabalhos no gabinete da Presidência.
047/2017 13/01/2017 Rogério Pereira da Silva Designar o funcionário para auxiliar nos trabalhos no gabinete da Presidência.
048/2017 13/01/2017 Diversos Revogar a Portaria n° 035 de 02 de fevereiro de 2016.
049/2017 13/01/2017 Caroline Pires Col Freiria Nomear para o cargo de Secretária Geral da Mesa
050/2017 16/01/2017 Thais Fernanda Campagnaro Moitinho Concessão de férias
051/2017 16/01/2017 Rudberto Simões de Almeida Exonerar a Pedido, do cargo de Coordenador de Projetos do Legislativo
052/2017 16/01/2017 Diversos Revogar a Portaria n°333 de 01 de novembro de 2013.
053/2017 16/01/2017 Diversos Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação
054/2017 16/01/2017 Carlos Eduardo de Jesus Mota Exonerar do cargo de Assessora Parlamentar
055/2017 17/01/2017 Laercio Rodrigues Dias de Oliveira Concessão de férias
056/2017 17/01/2017 Ana Paula Ramos Galvão Concessão de férias
057/2017 17/01/2017 Talita Rodrigues de Araujo Gomes Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
058/2017 20/01/2017 Erci Ribeiro do Carmo Tromel Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
059/2017 23/01/2017 Julio Cesar da Silva dos Santos Estabilidade Funcional
060/2017 23/01/2017 Rafael Augusto Sasaki Neves Estabilidade Funcional
061/2017 23/01/2017 Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo Estabilidade Funcional
062/2017 23/01/2017 Juliana Aparecida Ferreira de Araújo Estabilidade Funcional
063/2017 23/01/2017 Renato Souza Santos Estabilidade Funcional
064/2017 23/01/2017 Silvia do Espírito Santo Estabilidade Funcional
065/2017 23/01/2017 Marcelo Simões Damasceno Estabilidade Funcional
066/2017 23/01/2017 Simone da Silva Oliveira Estabilidade Funcional
067/2017 23/01/2017 Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Estabilidade Funcional
23/01/2017 Jorge Pereira Bandeira Enquadrar o servidor ocupante do cargo de Assistente Legislativo 1, matrícula 84, no nível 5, ref. II, índice 397, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor
069/2017 23/01/2017 Sandra Nascimento Enquadrar a servidora ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo IV, matrícula 88, no nível 5, ref. II, índice 241, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor
070/2017 23/01/2017 Romualdo de Campos Enquadrar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo 1, matrícula 124, no nível 5, ref. II, índice 266, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor
071/2017 23/01/2017 Érika Emiko Yamashita Conceder Progressão Vertical
072/2017 24/01/2017 Diversos Retificar portarias
073/2017 24/01/2017
Romualdo de Campos
074/2017 24/01/2017 Diversos Retificar portaria
075/2017 27/01/2017 Elisangela Araújo de Lima Concessão de férias
076/2017 01/02/2017 Juliana Aparecida Ferreira de Araújo Concessão de férias
077/2017 01/02/2017 Thiago Tavares Moreira Concessão de férias
078/2017 01/02/2017 Fabio dos Santos da Fonseca Concessão de férias
079/2017 01/02/2017 Diversos Revogar a Portaria N°134 de 02 de julho de 2015
080/2017 01/02/2017 Moacir Campos dos Santos Designar o funcionário, para auxiliar a Vereadora Mariza Martins Borges nos trabalhos junto ao Gabinete.
081/2017 01/02/2017 Daniela Martins Cappi da Mata Concessão de férias
082/2017 03/02/2017 José Pontes Pacheco Estabilidade Funcional
083/2017 07/02/2017 Tales Augusto Dalmachio Alves Nomear como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Itapevi para atendimento do decreto Legislativo n°018/2009
084/2017 07/02/2017 Diversos Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 001/2017 e designar como equipe de apoio os servidores Anoenes Batista da Trindade, Thaís Grandi e Cléber Colaço dos Santos
085/2017 07/02/2017 Tales Augusto Dalmachio Alves Designar o servidor ocupante do cargo de Superintendente das Coordenadorias, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder
086/2017 08/02/2017 Diversos Revogar a Portaria no 089 de 24 de junho de 2014.
087/2017 08/02/2017 Diversos Revogar a Portaria n°056 de 02 de fevereiro de 2015
088/2017 08/02/2017 Marcos Jorge Bataglia Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, ocupante do cargo de Analista Legislativo 1 em Gestão Pública, para exercer a função de Controlador Interno
089/2017 08/02/2017 Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo Concessão de férias
090/2017 10/02/2017 Cleber Colaço dos Santos Exonerar do cargo de Coordenador de Finanças e Contabilidade
091/2017 10/02/2017 Janaina da Silva Sportaro Orlando Exonerar do cargo de Coordenadora Processo Legislativo
092/2017 10/02/2017 Marcelo Guiciard Exonerar do cargo de Coordenador do Núcleo de Assessoramento as Comissões
093/2017 10/02/2017 Fernanda Aparecida Coimbra Rodrigues Exonerar do cargo de Coordenadora de Imprensa
094/2017 10/02/2017 Jaqueline Gonçalves da Cruz Exonerar do cargo de Coordenadora de Comunicação
095/2017 10/02/2017 Camila de Paiva Oliveira Pedroso Exonerar do cargo de Coordenadora do SAC
096/2017 13/02/2017 Diversos
Declarar ser facultativo os pontos nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março, 16 de junho, 08 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro
097/2017 15/02/2017 Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi Concessão de férias
098/2017 15/02/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 247 de 27 de outubro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 167/2016
099/2017 15/02/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 246 de 27 de outubro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 162/2016
100/2017 15/02/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 287 de 15 de dezembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 199/2016
101/2017 15/02/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 288 de 15 de dezembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 200/2016
102/2017 15/02/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 286 de 15 de dezembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 198/2016
103/2017 15/02/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 289 de 15 de dezembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 201/2016
104/2017 15/02/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 261 de 09 de novembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 179/2016
105/2017 15/02/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 259 de 08 de novembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 177/2016
106/2017 17/02/2017 Diversos Nomear os servidores Rafael Augusto Sasaki Neves, Thaís Grandi e Enivânia Soares da Silva, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores
107/2017 20/02/2017 Diversos Revogar a Portaria n° 121 de 04 de julho de 2016
108/2017 20/02/2017 Marcos Rodrigues da Rocha Designar o funcionário ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo 1, para auxiliar a Vereadora Camila Godoi da Silva nos trabalhos junto ao Gabinete
109/2017 20/02/2017 Fátima Cavazzana, Designar a funcionária Fátima Cavazzana, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo II, para auxiliar o Vereador Paulo Rogiério de Almeida nos trabalhos junto ao Gabinete.
110/2017 20/02/2017 Diversos Nomeação de Comissão
111/2017 20/02/2017 Diversos Nomeação de Comissão
112/2017 20/02/2017 Diversos Nomeação de Comissão
113/2017 20/02/2017 Ana Paula Ramos Galvão Conceder Progressão Vertical
114/2017 21/02/2017 Anoenes Batista Trindade Conceder Progressão Vertical
115/2017 21/02/2017 Elisângela Araujo de Lima Conceder Progressão Vertical
116/2017 21/02/2017 Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi Conceder Progressão Vertical
117/2017 21/02/2017 Rebeca Moreira Barbosa Conceder Progressão Vertical
118/2017 21/02/2017 Sidneia Maria da Silva Campos Conceder Progressão Vertical
119/2017 21/02/2017 Wadyson Heneas Costa Santos Conceder Progressão Vertical
120/2017 21/02/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria 084 de 07 de fevereiro de 2017, que designou a equipe de pregoeiro para atuar no pregão n° 001/2017
121/2017 23/02/2017 Lívia Ribeiro de Oliveira,
Enquadrar a servidora ocupante do cargo de Assistente Legislativo 1, matrícula 131, no nível 5, ref. II, índice 397, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor.
122/2017 24/02/2017 Diversos Suspender o Expediente ao público no dia 02 de março de 2017, quinta-feira,em virtude do desligamento da rede elétrica programado pela AES-Eletropaulo, devendo o Expediente do Legislativo retornar às suas atividades normais no dia 03 de março de 2017, sexta-feira, em seu horário normal
123/2017 03/03/2017 José Pontes Pacheco Concessão de férias
124/2017 03/03/2017 Nadir Esquivel Concessão de férias
125/2017 03/03/2017 Jefferson Cleiton Nunes Concessão de férias
126/2017 03/03/2017 Romualdo de Campos Licença prêmio
127/2017 06/03/2017
Cleide Martins Pereira da
128/2017 06/03/2017 Evaldo Sergio Burger Concessão de férias
129/2017 06/03/2017 Tiago Gregorio Concessão de férias
130/2017 07/03/2017 Mario Luiz de Camargo Filho Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
131/2017 13/03/2017 Ivo de Camargo Concessão de férias
132/2017 13/03/2017 Rebeca Moreira Barbosa
133/2017 17/03/2017 Diversos
Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n°002/2017, que tem por objeto a Aquisição de materiais de escritório e descartável e Designar como equipe de apoio os servidores Elisangela Araújo de Lima, Júlio Cesar da Silva dos Santos e Thais Grandi
134/2017 20/03/2017 Diversos
Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 247 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 098 de
15 de fevereiro de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N°167/2016
135/2017 20/03/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 246 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 099 de 15 de fevereiro de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N°162/2016
136/2017 20/03/2017 Diversos
Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 259 de 08 de novembro de 2016, alterada pela Portaria 105
de 15 de fevereiro de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N°
137/2017 22/03/2017 Jorge Nelson Ajala
Enquadrar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo III, matrícula 135, no nível 5, ref. II, índice 256, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor
138/2017 27/03/2017 Jorge Nelson Ajala Concessão de férias
139/2017 28/03/2017 Alexandre Capelo da Silva Concessão de férias
140/2017 28/03/2017 Diversos
Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 003/2017, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de catões eletrônicos com chip de segurança.
Designar como equipe de apoio os servidores Elisangela Araújo de Lima, Júlio Cesar da Silva dos Santos e Thais Grandi
141/2017 31/03/2017 Diversos Nomeação de Comissão
142/2017 03/04/2017 Diversos Revogar Portarias
143/2017 03/04/2017 Aldrin Prudente de Araújo Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Aldrin Prudente de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo 1, para exercer a função de Coordenador de Departamento de Infraestrutura
144/2017 03/04/2017
Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo
Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo, ocupante do cargo de Analista do Legislativo II em Gestão Pública, para exercer a função de Encarregado de Auditoria
145/2017 03/04/2017 Diversos
Declarar ser facultativo o ponto no dia 13 de abril, quinta-feira Santa, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 17 de abril, segunda-feira, em seu horário normal
146/2017 03/04/2017 Felipe Bragantini de Lima
Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Felipe Bragantini de Lima, ocupante do cargo de Analista do Legislativo - Direito, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Jurídicos
147/2017 03/04/2017 Jeronymo Moreira Nery Neto
Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Jeronymo Moreira Nery Neto, ocupante do cargo de Assistente Legislativo III, para exercer a função de Supervisor de Expediente do Departamento de Infraestrutura
148/2017 03/04/2017 Monise Cestari Esteves
Designar a servidora pertencente ao Quadro de efetivos, Monise Cestari Esteves, ocupante do cargo de Analista do Legislativo - Direito, para exercer a função de Diretor Executivo
149/2017 03/04/2017 Rafael Augusto Sasaki Neves
Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Rafael Augusto Sasaki Neves, ocupante do cargo de Analista do Legislativo II em Gestão Pública, para exercer a função de Encarregado de Auditoria
150/2017 03/04/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria N° 014 de 06 de janeiro de 2015
151/2017 03/04/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria N° 122 de 16 de junho de 2015
152/2017 03/04/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria N° 017 de 06 de janeiro de 2015
153/2017 03/04/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria N' 012 de 06 de janeiro de 2015
154/2017 03/04/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria N°011 de 06 de janeiro de 2015
155/2017 03/04/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria N° 042 de 11 de fevereiro de 2016
156/2017 03/04/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria N° 018 de 06 de janeiro de 2015
157/2017 03/04/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria N° 010 de 06 de janeiro de 2015
158/2017 03/04/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria N° 088 de 08 de fevereiro de 2017
159/2017 03/04/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria N° 037 de 09 de janeiro de 2015
160/2017 03/04/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria N° 273 de 16 de dezembro de 2015
161/2017 03/04/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria N° 015 de 06 de janeiro de 2015
162/2017 03/04/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria N° 198 de 13 de outubro de 2015,
163/2017 03/04/2017 Diversos Nomeação de Comissão
03/04/2017 Diversos Nomeação de Comissão
165/2017 03/04/2017 Nadir Esquivel Concessão de férias
166/2017 03/04/2017 Luiz Antonio Rodrigues Concessão de férias
167/2017 03/04/2017 Evaldo Sergio Burger Concessão de férias
168/2017 07/04/2017 Andressa da Silva
Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, referência J, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
169/2017 17/04/2017 Paulo Robson de Souza
Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete
170/2017 17/04/2017 Silvia do Espírito Santo, Concessão de férias
171/2017 17/04/2017 Gilmar Souza Moura Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete do vereador Thiago da Silva Santos
172/2017 19/04/2017 Isabela Cavalcante de Souza Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete do vereador Adriano Camargo Antonio
173/2017 24/04/2017 Fatima Cavazzana Concessão de férias
174/2017 25/04/2017 Evaldo Sergio Burges Designar o funcionário ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o Vereador Aparecido de Souza nos trabalhos junto ao Gabinete
175/2017 26/04/2017 Leda Cordeiro dos Santos Concessão de férias
176/2017 27/04/2017 Ponto facultativo
Declarar ser facultativo o ponto no dia 28 de abril, sexta-feira, em virtude das consequências da Greve Geral, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 02 de maio, terça-feira. em seu horário normal.
177/2017 02/05/2017 Evaldo Sergio Burger Concessão de férias
178/2017 03/05/2017 Diversos
Designar o servidor Luiz Antonio Rodrigues Junior e Ana Paula Ramos Galvâo, respectivamente, como Presidente e Relatora dos Processos em trâmite na Comissão Permanente Processante
179/2017 03/05/2017 Diversos
Art. 1° Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo
Administrativo N° 053/2017.
Art. 2° Designar a Comissão Permanente Processante para apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo 053/2017.
Art. 3° Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período
180/2017 05/05/2017 Diversos
Fica suspenso o pagamento da Funcâo Gratificada concedida pela Portaria no 088 de 08/02/2017 alterada pela Portaria n° 158 de 03/04/2017
181/2017 08/05/2017 Marcelo Simões Damaceno Concessão de férias
182/2017 15/05/2017 Diversos
Art. 1° Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n°004/2017, que tem por objeto a Aquisição de suprimentos para impressoras. Art. 2° Designar como equipe de apoio as servidoras Elisangela Araujo de Lima e Thais Grandi.
183/2017 15/05/2017 Exonerar a pedido
Exonerar, a pedido, o Senhor Alexandre Capelo da Silva, matricula 907, ocupante do cargo de Assistente Legislativo I, do quadro de servidores efetivos da
184/2017 15/05/2017 Soter Silva Luna Concessão de férias
185/2017 15/05/2017 Jerônymo Moreira Nery Neto Concessão de férias
186/2017 19/05/2017 Jose Soares do Nascimento Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista do Legislativo - Contabilidade
187/2017 19/05/2017 Laercio Dias de Oliveira Designar o servidor a exercer a função de Supervisor no Núcleo de Assessoramento ao Processo Legislativo
188/2017 19/05/2017 Diversos Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação
189/2017 23/05/2017 Revogar Portaria Revogar a Portaria n° 046 de 13 de janeiro de 2017
190/2017 29/05/2017 Cláudia Maia Costa Concessão de férias
191/2017 30/05/2017 Emerson Carlos Fernandes Designar o servidor para em conjunto com a Presidência deste Legislativo, assinar Decretos Legislativos, Resoluções e demais atos normativos publicados por este Poder, em virtude das férias da servidora Maria Claudia Maia Costa
192/2017 01/06/2017 Gustavo Josá Chaluppe Concessão de férias
193/2017 01/06/2017 Monise Cestari Esteves Concessão de férias
194/2017 05/06/2017 Nadir Esquivel Concessão de férias
195/2017 05/06/2017 Luiz Antônio Rodrigues Junior Concessão de férias
196/2017 07/06/2017 Prorrogação de Prazo
Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 247 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 134 de 20 de marco de 2017
197/2017 07/06/2017 Prorrogação de Prazo
Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 246 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 135 de 20 de marco de 2017
198/2017 07/06/2017 Prorrogação de Prazo
Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 259 de 08 de novembro de 2016, alterada pela Portaria 136 de 20 de marco de 2017,
199/2017 07/06/2017 Prorrogação de Prazo Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 286 de 15 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria 102 de 15 de fevereiro de 2017
200/2017 07/06/2017 Prorrogação de Prazo Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 287 de 15 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria 100 de 15 de fevereiro de 2017
201/2017 09/06/2017 José Gomes de Oliveira Concessão de férias
202/2017 12/06/2017 Edemir Pereira Machado Junior Concessão de férias
203/2017 19/06/2017 Evaldo Sergio Burger Concessão de férias
204/2017 19/06/2017 Renato Candido da Silva Concessão de férias
205/2017 20/06/2017 Diversos Instaurar Procedimento de averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 093/2017.
206/2017 20/06/2017 Diversos
Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 094/2017.
207/2017 20/06/2017 Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 095/2017.
208/2017 20/06/2017 Jeronimo Moreira Nery Neto
Enquadrar o servidor , ocupante do cargo de
Assistente Legislativo III, matricula 001, no nível 5, ref. I, índice 648, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor
209/2017 20/06/2017 Lidia Cristina Caramez
Enquadrar a servidora, ocupante do cargo de
Assistente Legislativo IV, matricula 002, no nível 5, ref. I, índice 811, da escala de vencimentos, em atendimento a Legislação em vigor.
210/2017 20/06/2017 Edemir Pereira Machado Junior Conceder Progressão Vertical
211/2017 20/06/2017 Gustavo Jose Chaluppe Conceder Progressão Vertical
20/06/2017 Ivo Camargo Conceder Progressão Vertical
213/2017 20/06/2017 Marcial Ubiratan Chaluppe Conceder Progressão Vertical
214/2017 20/06/2017 Renato Candido da Silva Conceder Progressão Vertical
215/2017 20/06/2017 Carlos José Soares Conceder Progressão Vertical
216/2017 20/06/2017 Leda Cordeiro dos Santos Conceder Progressão Vertical
217/2017 20/06/2017 Debora Ferreira Godoy Concessão de férias
218/2017 20/06/2017 Diversos Alterar a presidência da Comissão Permanente de Licitação
219/2017 20/06/2017 Diversos Alterar a composição da Comissão de Cadastro de Fornecedores
220/2017 27/06/2017 Tales Augusto Dalmachio Alves
Designar o servidor para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 005/2017, que tem por objeto a Aquisição de suprimentos de consumo para copa
221/2017 03/07/2017 Adriana Maria Aires de Andrade
Exonerar, a pedido, a Senhora Adriana Maria Aires de Andrade, matricula 980, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referência I, do quadro de
servidores comissionados da Câmara Municipal
222/2017 03/07/2017 Luana dos Santos Portugal
Exonerar, a Senhora Luana dos Santos Portugal, matricula 972, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referência I, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
223/2017 03/07/2017 Gilmar Sousa Moura EXONERAR o Senhor Gilmar Sousa Moura, matricula 1427, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, referência J, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
224/2017 03/07/2017 Daniel dos Santos Bueno Concessão de férias
225/2017 03/07/2017 Miltes Chaluppe Concessão de férias
226/2017 03/07/2017 Renato Souza Santos Concessão de férias
227/2017 04/07/2017 Aldrin Prudente de Araujo Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a movimentação
228/2017 04/07/2017 Alexandro de Oliveira Marinho
Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
229/2017 04/07/2017 Antonio Carlos Teodoro
Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo corn inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
230/2017 04/07/2017 Emerson Carlos Fernandes
231/2017 04/07/2017 Miltes Chaluppe
232/2017 04/07/2017 Moacir Campos dos Santos
233/2017 04/07/2017 Rogério Pereira da Silva
234/2017 04/07/2017 Daniel dos Santos Bueno Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a movimentação
235/2017 04/07/2017 Thaís Lacerda Alves da Silva
Nomear a senhora Thais Lacerda Alves da Silva, para exercer no Gabinete do vereador Thiago da Silva Santos, o cargo de Chefe de Gabinete
236/2017 04/07/2017 Mary Ellen dos Santos Manoel
Nomear a senhora Mary Ellen dos Santos Manoel, para exercer no Gabinete do vereador Yacer Issa Kourani, o cargo de Assessor Parlamenta
237/2017 04/07/2017 Juvenal Gomes Nomear o senhor Juvenal Gomes, para exercer no Gabinete do vereador Cicero Aparecido de Souza, o cargo de Assessor Parlamentar
238/2017 10/07/2017 Diversos Revogar a portaria N°108 de 20 de Fevereiro de 2017
239/2017 07/07/2017 Cintia Macario da Silva Nomear para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista do Legislativo - Contabilidade
240/2017 10/07/2017 Lídia Cristina Caramez Concessão de férias
241/2017 10/07/2017 Jairo Camilo Concessão de férias
242/2017 10/07/2017 Marcial Ubiratan Chaluppe Concessão de férias
243/2017 10/07/2017 Aparecida Alves Ribeiro Concessão de férias
244/2017 10/07/2017 Jorge Nelson Ajala Designar o funcionário para exercer a Presidência da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, em virtude das férias da funcionaria Aparecida Alves Ribeiro
245/2017 10/07/2017 Diversos Revogar a Portaria n°109 de 20 de Fevereiro de 2017
246/2017 10/07/2017 Marcos Rodrigues da Rocha
Designar o funcionário, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o Vereador Paulo Rogiério de Almeida nos trabalhos junto ao Gabinete
247/2017 12/07/2017 Diony Vanderlei Nobre do Espirito Santo Concessão de férias
248/2017 13/07/2017 Diveros Alterar composição da Comissão Permanente de Licitação
249/2017 14/07/2017 Marcelo Simões Demasceno Designar o servidor para exercer a função de Diretor Acadêmico
250/2017 14/07/2017 Carlos José Soares Concessão de férias
251/2017 14/07/2017 Diversos
Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art.3° da Portaria 179 de 03 de maio de 2017, para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo No
053/2017.
252/2017 14/07/2017 Diversos
Suspender o pagamento da gratificação presenca concedida pelo Ato da Mesa n° 004 de 03/04/2017 ao servidor Marcelo Simões Damasceno pela funçâo de membro permanente da Comissão Processante.
253/2017 17/07/2017 Marcos Jorge Bataglia Concessão de férias
254/2017 17/07/2017 Rogério Pereira da Silva Concessão de férias
255/2017 17/07/2017 Moacir Campos dos Santos Concessão de férias
256/2017 17/07/2017 Gustavo Jose Chaluppe Concessão de férias
257/2017 17/07/2017 Roberto Eduardo Lamari
Fica o servidor ocupante do cargo de Analista do Legislativo - Direito, do quadro de Funcionários Efetivos da Câmara Municipal, responsável pelo setor de Controle Interno em virtude das férias do servidor Marcos Jorge Bataglia
258/2017 17/07/2017 Soter Silva Luna Exonerar o funcionário ocupante do cargo de Assessor Parlamentar
259/2017 18/07/2017 Marcos Jorge Bataglia
Restabelecer ao servidor Marcos Jorge Bataglia a gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra, em virtude da designação para o exercício da Função de Controlador Interno
260/2017 19/07/2017 José Pontes Pacheco Concessão de férias
261/2017 19/07/2017 Enivania Soares da Silva Concessão de férias
262/2017 19/07/2017 Diversos
Suspender o Expediente ao publico no dia 21 de julho de 2017, sexta-feira, a partir das 13h, devido a desinsetização e desratização dos prédios da Câmara Municipal, devendo o Expediente do Legislativo
retornar as suas atividades normais no dia 24 de julho de 2017, segunda-feira, em seu horário normal
263/2017 24/07/2017 Luciana Rodrigues Alves Souza Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a movimentação
264/2017 24/07/2017 Rafael Augusto Sasaki Concessão de férias
265/2017 24/07/2017 Alexandro de Oliveira Marinho Concessão de férias
266/2017 24/07/2017 Diversos
Revogar a Portaria n°149 de 03 de abril de 2017
267/2017 25/07/2017 Diversos
Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 051/2017
268/2017 25/07/2017 Diversos
Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 052/2017
269/2017 01/08/2017 Rudberto Simões de Almeida Nomear para o Cargo de Assessor Parlamentar
270/2017 02/08/2017 Diversos Revogar a Portaria n°039 de 13 de janeiro de 2017
271/2017 02/08/2017 Rodrigo Cordeiro Batista Concessão de férias
272/2017 07/08/2017 Lívia Ribeiro Oliveira Concessão de férias
273/2017 07/08/2017 Daniela Martins Cappi da Mata Concessão de férias
274/2017 07/08/2017 Rosilene Correia de Lima Concessão de férias
275/2017 07/08/2017 Felipe Bragantini de Lima Concessão de férias
276/2017 07/08/2017 Pedro Francisco de Lima Concessão de férias
277/2017 07/08/2017 Júlio César da Silva Santos
Designar o servidor Julio César da Silva dos Santos, matricula 751, ocupante do cargo de Analista Legislativo III em Gestão Publica, para em conjunto unto com a Presidência deste Legislativo assinar cheques, empenhos, informações prestadas ao sistema AUDESP. 0 servidor fica também responsável pela movimentação financeira, conciliação bancária e demais assuntos correlatos, em virtude das férias da servidora Daniela Martins Cappi da Mata.
278/2017 07/08/2017 Tales Augusto Dalmachio Alves
DESIGNAR o servidor ocupante do cargo de Superintendente das coordenadorias. para em conjunto com a Presidência deste Legislativo. assinar Decretos Legislativos. Resoluções e demais atos normativos publicados por este Poder, em virtude do fastamento medico da servidora Maria Claudia Maia Costa
279/2017 08/08/2017 Jorge Pereira Bandeira Concessão de férias
280/2017 09/08/2017 Diversos
Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 287 de 15 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria 200 de
07 de junho de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 199/2016
281/2017 09/08/2017 Diversos
Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art.3° da Portaria 286 de 15 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria 199 de 07 de junho de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo No 198/2016
282/2017 11/08/2017 Lídia Cristina Caramez Licença Prêmio
283/2017 11/08/2017 Jeronymo Moreira Nery Neto Licença Prêmio
284/2017 17/08/2017 Ivo de Camargo Licença Prêmio
285/2017 17/08/2017 Aldrin Prudente de Araujo Licença Prêmio
286/2017 21/08/2017 Diversos NOMEAR Jairo Camilo, Marcelo Simões Damasceno e Thamires de Paiva Leite, sob a presidência do primeiro, para constituirem a Subcomissão Técnica que analisará e julgara propostas técnicas presentadas em licitação a ser promovida pela Câmara Municipal de Itapevi, visando a contratação de Agencia de Propaganda para prestação de serviços publicitários
287/2017 22/08/2017 Diversos
Art. 1° REVOGAR a Portaria n°044 de 02 de Janeiro de 2017
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo s seus efeitos ao dia 04 agosto de 2017
288/2017 22/08/2017 Douglas da Silva Lopes Concessão de férias
289/2017 22/08/2017 Rebeca Moreira Barbosa Concessão de férias
290/2017 22/08/2017 Julio Cesar da Silva Santos Concessão de férias
291/2017 22/08/2017 Elisangela Araujo de Lima Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista do Legislativo - Direito
292/2017 22/08/2017 Caroline Pires Col Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
293/2017 22/08/2017 Lucia Helena Rodrigues de Oliveira Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
294/2017 22/08/2017 Victor Opuscolo Oliveira Ventura de Almeida Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
295/2017 23/08/2017 Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi Concessão de férias
296/2017 25/08/2017 José Luiz da Cunha Junior Conceder Progressão Vertical
297/2017 25/08/2017 Marcos Rodrigues da Rocha Conceder Progressão Vertical
298/2017 25/08/2017 Fatima Cavazzana Conceder Progressão Vertical
299/2017 25/08/2017 Adriano Duarte do Nascimento Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
300/2017 25/08/2017 Diony Vanderlei Nobre do Espirito Santo Concessão de férias
301/2017 25/08/2017 Enivania Soares da Silva Conceder Estabilidade Funcional
302/2017 25/08/2017 Diversos Resolve retificar o período de trabalho da portaria 247/2017 de 12 de julho de 2017, onde se lê 04/11/2017 a 03/11/2017, leia-se 04/11/2015 a 03/11/2016
303/2017 28/08/2017 Evaldo Sergio Burger Concessão de férias
304/2017 28/08/2017 Pedro Marques Policarpo Concessão de férias
305/2017 28/08/2017 Jorge Nelson Ajala Concessão de férias
306/2017 31/08/2017 Nicolly de Souza Tavares EXONERAR a Senhora Nicolly de Souza Tavares, matricula 984, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete. referencia .1. do quadro de servidores comissionados da Camara Municipal
307/2017 01/09/2017 Irene Cardamone Suncurso da Silva Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
308/2017 04/09/2017 Cleide Martins Pereira da Silva Conceder Progressão Vertical
309/2017 06/09/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 259 de 08 de novembro de 2016, alterada pela Portaria 198 de 07 de junho de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comisso de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 177/2016
310/2017 06/09/2017 Adriana Marques da Silva Concessão de férias
311/2017 06/09/2017
Reinaldo Monteiro de Lima
312/2017 11/09/2017 Tapigliani Salina Nomeação para o cargo de Assistente Legislativo I
313/2017 11/09/2017 Sandra Nascimento Concessão de férias
314/2017 11/09/2017 Tiago Gregorio Concessão de férias
315/2017 11/09/2017 Ivo de Camargo Concessão de férias
316/2018 11/09/2017 Marcos Rodrigues da Rocha Concessão de férias
317/2017 11/09/2017 José Luiz da Cunha Junior Concessão de férias
318/2017 11/09/2017 Jefferson Cleiton Nunes Marques Concessão de férias
319/2017 11/09/2017 Tháis Grandi Concessão de férias
320/2017 11/09/2017 Rubens Pazinato Correa Concessão de férias
321/2017 12/08/2017 Diversos Retificação de concessão de férias
322/2017 12/08/2017 Diversos Retificação de concessão de férias
323/2017 14/09/2017 Elisangela Araújo de Lima Exonerar a pedido do cargo de Assistente Legislativo I
324/2017 14/09/2017 Caroline Pires Col Freiria Exonerar do cargo de Secretária Geral da Mesa
325/2017 14/09/2017 Rosangela Fuzita Silvestre Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar
326/2017 14/09/2017 Diversos Alterar composição da Comissão de Cadastro de Fornecedores
327/2017 15/09/2017 Rosângela Fuzita Silvestre Nomear para o cargo de Secretária Geral da Mesa
328/2017 15/09/2017 Ricardo Proença de Almeida Maia Nomear para o cargo Assessor Parlamentar
329/2017 15/09/2017 Adriano Duarte do Nascimento Designar o funcionário para auxiliar o Vereador Eduardo Zampieri Petrucci nos trabalhos junto ao Gabinete
330/2017 15/09/2017 Lucia Helena Rodrigues Designar a funcionária para auxiliar a Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues nos trabalhos junto ao Gabinete
331/2017 15/09/2017 Victor Opúsculo Oliveira Ventura de Almeida Designar o funcionário para auxiliar o Vereador Adriano Camargo Antônio nos trabalhos junto ao Gabinete
332/2017 15/09/2017 Caroline Pires Col Freiria Designar a funcionária para auxiliar nos trabalhos junto ao Gabinete da Presidência
333/2017 15/09/2017 Lídia Cristina Caramez Designar a servidora para exercer a Presidência da Comissão Permanente de Licitação
334/2017 18/09/2017 Rafael Rech da Silva Exonerar a Pedido o Servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo V
335/2017 22/09/2017 Diversos
Art. 10 ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria 164/2017 em seu artigo 1°, alterada pelas Portarias
188, 218 e 248/2017, que passa a ter a seguinte composição: No de Camargo, Debora Ferreira Godoy, Julio Cesar da Silva dos Santos, Lidia Cristina
Caramez e Rogério Pereira da Silva, sob a presidência do primeiro.
336/2017 22/09/2017 Diversos Art. 1° ALTERAR a composição da Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria 106/2017 em seu artigo 1°, alterada pelas Portarias 219 e 326/2017, que passa a ter a seguinte composição: Tales Augusto Dalmachio Alves, Enivania Soares da Silva e Thais Grandi, sob a presidência do primeiro.
337/2017 22/09/2017 Antônio Carlos Teodoro Concessão de Férias
338/2017 22/09/2017 Diversos Art. 1° Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 179 de 03 de maio de 2017, alterada pela Portaria 251 de 14 de julho de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 053/2017.
339/2017 27/09/2017 Diversos Revogar Portarias
340/2017 27/09/2017 Lívia Ribeiro Oliveira Designar a Servidora a exercer a função de Supervisora da Coordenação de Departamento Pèssoal
341/2017 27/09/2017 Maria Cláudia Maia Costa Designar a Servidora a exercer a função de Coordenadora do Departamento de Processo Legislativo
342/2017 27/09/2017 Jairo Camilo Designar o Servidor a exercer a função de Coordenador de Comunicação
343/2017 27/09/2017 Diversos Revogar a Portaria n° 174 de 24 de abril de 2017
344/2017 27/09/2017 Romualdo de Campos Concessão de Férias
345/2017 02/10/2017 Monise Cestari Concessão de Férias
346/2017 02/10/2017 Tiago Gregório Concessão de Férias
347/2017 02/10/2017 Natiene Souza Gueiros da Silva Exonerar a pedido do cargo de Chefe de Gabinete
348/2017 03/10/2017 Simone Maria do Nascimento Oliveira Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
349/2017 05/10/2017 Cleide Martins Pereira Concessão de Férias
350/2017 09/10/2017 Tales Augusto Dalmachio Alves Designar o servidor para atuar como Pregoeiro do Pregão N°006/2017
351/2017 16/10/2017 Antonio Carlos Teodoro Concessão de Férias
352/2017 16/10/2017 Silvia do Espírito Santos Concessão de Férias
353/2017 16/10/2017 Simone da Silva Oliveira Concessão de Férias
354/2017 17/10/2017 Diversos Suspender os expediente ao público no dia 20 de outubro de 2017, devido a desinsetização e desratização dos prédios da Câmara Municipal
355/2017 17/10/2017 Douglas da Silva Lopes Concessão de Férias
356/2017 17/10/2017 Diversos
1° Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 286 de 15/12/2016, alterada pelas Portarias 102 de
15/02/2017, 199 de 07/06/2017 e 281 de 09/08/2017, para concluso dos trabalhos da Comissão Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidade apontada nos autos do Processo Administrativo N°198/2016.
17/10/2017 Diversos
Art. 1° Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 287 de 15/12/2016, alterada pelas Portarias 100 de
15/02/2017, 200 de 07/06/2017 e 280 de 09/08/2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidade apontada nos autos do Processo Administrativo N° 199/2016.
358/2017 17/10/2017 Diversos
Art. 1° Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 205 de 20/06/2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidade apontada nos autos do Processo Administrativo N° 093/2017

References: artigo 2
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 artigo 1
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