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Timestamp: 2017-10-20 21:23:12+00:00

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Resolução Nº 1021, de 03 de janeiro de 2013
Inclui o artigo 1º-A na Resolução CFMV nº 666, de 10 de agosto de 2000, e dá outras providências. DOU 07-01-2013
Resolução Nº 1017, de 14 de dezembro de 2012
Normatiza o pagamento de verba de representação, revoga a Resolução CFMV nº 898, de 16 de novembro de 2008, e dá outras providências. DOU 20-12-2012
Resolução Nº 1016, de 14 de dezembro de 2012
Altera a Resolução CFMV nº 744, de 4 de julho de 2003, e dá outras providências. DOU 20-12-2012
Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências. DOU 31-01-2013
Resolução Nº 1012, de 09 de novembro de 2012
Revoga a Resolução CFMV nº 693, de 29 de setembro de 2001, que habilita o Colégio Brasileiro de Médicos Veterinários Higienistas de Alimentos para concessão de Título de Especialista. DOU 28-11-2012
Resolução Nº 1010, de 09 de outubro de 2012
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2013, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs. DOU 11-10-2012
Resolução Nº 1005, de 17 de agosto de 2012
Normatiza procedimentos para recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos já ajuizados das pessoas físicas e jurídicas. DOU 24-09-2012
Resolução Nº 1004, de 17 de agosto de 2012
Revoga os artigos 8º a 15º e altera a redação do artigo 17º da Resolução CFMV nº 879, de 15 de fevereiro de 2008.
Resolução Nº 1003, de 13 de junho de 2012
Aprova renovação do registro de Título de Especialista. DOU de 25-06-2012.
Dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais. DOU de 17-05-2012.
Resolução Nº 999, de 09 de março de 2012
Habilita a Associação Brasileira de Patologia Veterinária para concessão de Título de Especialista em Patologia Veterinária. DOU de 10-04-2012.
Aprova registros de Títulos de Especialistas. DOU de 18-01-2012.
Aprova registros de Títulos de Especialistas. DOU de 03-01-2012.
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2012, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, altera a redação dos artigos 2º e 3º da Resolução CFMV nº 867, de 19 de novembro de 2007, do parágrafo único, artigo 30, da Resolução CFMV nº 680, de 15 de dezembro de 2000, e do artigo 3º da Resolução CFMV nº 683, de 16 de março de 2001, revoga a Resolução CFMV nº 987, de 21 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Regulamenta o parágrafo único, artigo 20, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e altera a redação do artigo 34 da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992. DOU de 26-10-2011
Prorroga os prazos para pagamento das anuidades referente ao exercício de 2011 pelas pessoas físicas e jurídicas domiciliadas na Região Serrana do Rio de Janeiro. DOU de 14-02-2011
Reinstitui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências. DOU de 23-12-2010
Resolução Nº 968, de 8 de outubro de 2010
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2011, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária-CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU de 11-10-2010
Resolução Nº 964, de 27 de agosto de 2010
Estabelece requisitos a serem observados para obtenção de apoio financeiro ou institucional junto ao CFMV. DOU de 26-11-2010
Resolução Nº 962, de 27 de agosto de 2010
Normatiza os procedimentos de Contracepção de Cães e Gatos em Programas de Educação em Saúde, Guarda Responsável e Esterilização Cirúrgica com a Finalidade de Controle Populacional. DOU de 02-09-2010
Resolução Nº 960, de 27 de agosto de 2010
Aprova registro de Título de Especialista. DOU de 02-09-2010
Normatiza o Processo Eleitoral nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU de 30-11-2010
Resolução Nº 955, de 18 de junho de 2010
Normatiza o Processo Eleitoral no Conselho Federal de Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU de 02-07-2010
Resolução Nº 954, de 18 de junho de 2010
Aprova registro de Título de Especialista. DOU de 02-07-2010
Resolução Nº 952, de 07 de maio de 2010
Aprova registro de Título de Especialista. DOU de 14-07-2010
Resolução Nº 948, de 26 de março de 2010
Dispõe sobre a apresentação de Justificativas por não comparecimento ao processo eleitoral, fixa o valor da multa eleitoral e disciplina o processo de cobrança da multa e dá outras providências. DOU de 22-04-2010
Resolução Nº 947, de 26 de março de 2010
Dispõe sobre procedimentos para registro e anotação de Responsabilidade Técnica de estabelecimentos avícolas. DOU de 15-09-2010
Resolução Nº 941, de 26 de fevereiro de 2010
Homologa registro de Título de Especialista. DOU de 19-03-2010
Resolução Nº 940, de 26 de fevereiro de 2010
Resolução Nº 939, de 26 de fevereiro de 2010
Resolução Nº 935, de 10 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a Acreditação e Registro de Título de Especialista em áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia, no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. DOU de 18-02-2010
Cria Símbolo da Zootecnia. DOU de 31-03-2010
Aprova juramento, cor da faixa e pedra para anéis da Zootecnia
Homologa registro de Título de Especialista. DOU de 14-12-2009
Dispõe sobre a solenidade de entrega da Carteira de Identidade Profissional. DOU de 11-12-2009
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências. DOU de 03-12-2009
Resolução Nº 923, de 09 de novembro de 2009
Dispõe sobre procedimentos e responsabilidades do Médico Veterinário e do Zootecnista em relação à biossegurança no manuseio de microorganismos e de animais domésticos, silvestres, exóticos e de laboratório, inclusive os geneticamente modificados, bem como suas partes, fluidos, secreções e excreções. DOU de 07-12-2009
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2010, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária-CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU de 12-11-2009
Resolução Nº 917, de 09 de novembro de 2009
Homologa renovação do registro de Título de Especialista. 06-11-2009
Homologa registro de Título de Especialista. DOU 21-08-2009
Dispõe sobre os empregos em comissão e as funções de confiança no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências. DOU 12-05-2009
Disciplina o ingresso e a contratação de servidores no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. DOU 31-03-2009
Resolução Nº 896, de 10 de dezembro de 2008
Institui penalidades por descumprimento de legislação que rege o Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências. DOU 31-12-2008
Resolução Nº 895, de 10 de dezembro de 2008
Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Residência em Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 31-12-2008
Resolução Nº 890, de 05 de novembro de 2008
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2009, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 18-11-2008
Resolução Nº 882, de 19 de junho de 2008
Estabelece condições para análise de solicitação de apoio financeiro realizada pelos Conselhos Regionais e dá outras providências. DOU 10-07-2008
Dispõe sobre o uso de animais no ensino e na pesquisa e regulamenta as Comissões de ética no Uso de Animais (CEUAs) no âmbito da Medicina Veterinária e da Zootecnia brasileiras e dá outras providências. DOU 25-04-2008
Resolução Nº 878, de 15 de fevereiro de 2008
Regulamenta a fiscalização de pessoas jurídicas cujas atividades compreendam a prestação de serviços de estética, banho e tosa e dá outras providências. DOU 25-02-2008
Dispõe sobre os procedimentos cirúrgicos em animais de produção e em animais silvestres; e cirurgias mutilantes em pequenos animais e dá outras providências. DOU 19-03-2008
Aprova o Código de Processo ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. DOU 31-12-2007
Aprova o Estatuto do "Prêmio Professor Octávio Domingues". DOU 31-12-2007
Homologa registro de Título de Especialista. DOU 10-12-2007
Disciplina o pagamento das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos e dá outras providências. DOU 27-11-2007
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2008, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 20-11-2007
Habilita a Academia de Brasileira de Medicina Veterinária Intensiva para concessão de título de especialista. DOU 24-05-2007
Resolução Nº 856, de 30 de março de 2007
Baixa o Regimento Interno do CFMV. DOU 01-08-2007
Homologa registro de título de especialista. DOU 15-05-2007
Resolução Nº 850, de 5 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a fisioterapia animal e dá outras providências. DOU 04-01-2007
Dispõe sobre o funcionamento de Comissões de Inquérito e dá outras providências. DOU 04-01-2007
Resolução Nº 845, de 24 de outubro de 2006
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2007, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 30-10-06
Dispõe sobre atestado de sanidade e óbito de animais, assim como os de vacinação de animais e os de sanidade dos produtos de origem animal e dá outras providências. DOU 29-09-06
Resolução Nº 842, de 20 de setembro de 2006
Homologa registro de Título de Especialista e dá outras providências. DOU 29-09-06
Resolução Nº 834, de 14 de julho de 2006
Homologa registro de títulos de especialistas e dá outras providências
Resolução Nº 832, de 14 de julho de 2006
Disciplina a apresentação de relatório para representantes do CFMV em grupos de trabalho e em eventos nacionais e internacionais e dá outras providências. DOU 21-07-06
Resolução Nº 831, de 14 de julho de 2006
Dispõe sobre o Exercício da Responsabilidade Técnica pelos laboratórios, exames laboratoriais e emissão de laudos essenciais ao exercício da Medicina Veterinária. DOU 18-07-06
Resolução Nº 829, de 25 de abril de 2006
Disciplina atendimento médico veterinário a animais silvestres/selvagens e dá outras providências. DOU 06-06-06
Reconhece e regulamenta a Residência Médico-Veterinária e
dá outras providências. DOU 25-04-06
Resolução Nº 817, de 10 de dezembro de 2005
Homologa registro de Título de Especialista. DOU 21-12-05
Resolução Nº 813, de 10 de dezembro de 2005
Cria a Corregedoria do CFMV e dá outras providências. DOU 21-12-05
Resolução Nº 812, de 10 de dezembro de 2005
Cria Coordenadoria de Comissões do CFMV e dá outras providencias. DOU 21-12-05
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2006, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 11-11-05
Homologa registro de Título de Especialista. DOU 09-09-05
Disciplina a concessão de jeton e dá outras providências. DOU 01-09-05
Autoriza o exercício profissional temporário dos médicos veterinários estrangeiros participantes dos XV Jogos Pan-americanos Rio 2007. DOU 14-05-05
Fixa o valor máximo de diária concedida pelos Conselhos Regionais. DOU 14-07-05
Disciplina o uso do símbolo da Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 21-12-04
DOU 15-12-04
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2005, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 16-11-04
Estabelece requisitos a serem observados para obtenção de apoio na realização de eventos e dá outras providências. DOU 22-11-04
Estabelece normas para perda de mandato de membro dos Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 16-03-04
Estabelece normas para votar e ser votado e dá outras providências. DOU 20-02-04
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2004, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 11-11-03
Dispõe sobre o Registro de Título de Especialista em áreas da Medicina Veterinária, no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. DOU 12-11-03
Habilita o Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária para concessão de título de especialista. DOU 11-11-03
Normatiza o Processo Eleitoral nos CRMVs, e dá outras providências. DOU 22-10-03
Resolução Nº 746, de 29 de agosto de 2003
Estabelece a obrigatoriedade de designação de responsável técnico nos cursos de medicina veterinária e zootecnia por parte das instituições de ensino e dá outras providências. DOU 01-10-03
Resolução Nº 744, de 04 de julho de 2003
Estabelece cronograma para remessa de documentos contábeis, explicita peças que devem acompanhá-los, e dá outras providências. DOU 11-09-03
Resolução Nº 738, de 21 de março de 2003
Habilita o Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária para concessão de título de especialista. DOU 28-03-03
Resolução Nº 732, de 13 de dezembro de 2002
Estabelece requisitos para inscrição de zootecnistas no Sistema CFMV/CRMVs. DOU 30-12-02
Resolução Nº 725, de 13 de outubro de 2002
Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2003 de Pessoas Físicas e Jurídicas; taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 06-11-02
Resolução Nº 723, de 13 de outubro de 2002
Institui Comissão de Tomada de Contas e dá outras providências. DOU 13-11-02
Aprova o Código de ética do Médico Veterinário. DOU 16-12-02
Dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais, e dá outras providências. DOU 21-06-02
Resolução N.º 694, de 31 de outubro de 2001
Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2002, de Pessoas Físicas, Jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 07-11-01
Resolução N.º 691, de 25 de julho de 2001
Institui o Exame Nacional de Certificação Profissional como requisito para obtenção de inscrição no CFMV/CRMVs. DOU 03-09-01
Institui a regulamentação para concessão da "Anotação de Responsabilidade Técnica" no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Médico Veterinário. DOU 28-03-01
Resolução N.º 682, de 16 de março de 2001
Fixa valores de multas, e dá outras providências. DOU 29-03-01
Resolução N.º 680, de 15 de dezembro de 2000
Dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá outras providências. DOU 10-04-01
Resolução N.º 677, de 14 de dezembro de 2000
Aprova o Estatuto do "Prêmio Professor Paulo Dacorso Filho. DOU 17-01-01
Resolução N.º 673, de 10 de novembro de 2000
Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2001, de Pessoas Físicas, Jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 17-11-00
Resolução N.º 672, de 16 de setembro de 2000
Fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outras providências. DOU 06-03-01
Resolução N.º 670, de 10 de agosto de 2000
Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências. DOU 20/03/01 - Retificação do Art. 20º, DOU 21-03-01
Resolução N.º 669, de 10 de agosto de 2000
Cria a Câmara Nacional de Presidentes, e dá outras providências. DOU 16-11-00
Resolução N.º 668, de 10 de agosto de 2000
Dispõe sobre a fixação do valor da multa a ser aplicada aos profissionais que não comparecem ao processo de votação sem a devida justificativa, e dá outras providências. DOU 01-11-00
Resolução N.º 667, de 10 de agosto de 2000
Disciplina a expedição pelos CRMVs da listagem de profissionais inscritos na Autarquia, e dá outras providências. DOU 01-11-00
Resolução N.º 666, de 10 de agosto de 2000
Disciplina o pagamento de diárias no âmbito da Autarquia, e dá outras providências
Resolução N.º 664, de 10 de agosto de 2000
Estabelece o sistema de cobrança compartilhada, e dá outras providências. DOU 03-11-00
Resolução N.º 663, de 10 de agosto de 2000
Dispõe sobre a remessa de pareceres das Assessorias Jurídicas, e dá outras providências. DOU 01-11-00
Resolução N.º 662, de 14 de julho de 2000
Habilita a Associação Médico Veterinária Homeopática BrasiLeira para concessão de título de especialista em Homeopatia Veterinária. DOU 25-10-00
Resolução N.º 649, de 27 de agosto de 1998
Cria e outorga distintivo da Medicina Veterinária e Zootecnia aos profissionais que exerceram mandato nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 14-09-98
Resolução N.º 647, de 22 de abril de 1998
Dispõe sobre o funcionamento e registro de empresas de Planos de Saúde Animal e dá outras providências. DOU 19-06-98
Resolução N.º 619, de 14 de dezembro de 1994
Especifica o campo de atividades do Zootecnista. DOU 22-12-94
Cria Símbolo da Medicina Veterinária, que é respaldado por princípios históricos, culturais e mitológicos. DOU 13-07-94
Resolução N.º 595, de 11 de dezembro de 1992
Ministração de disciplinas especificamente Médico-Veterinárias. DOU 16-12-92
Resolução N.º 592, de 26 de junho de 1992
Enquadra as entidades obrigadas a registro na Autarquia: CFMV - CRMVs, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 80/72; 182/76; 248/79 e 580/91. DOU 27-10-92
Resolução N.º 591, de 26 de junho de 1992
Institui e aprova o regimento interno padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária CRMVs, dá outras providências e revoga, expressamente, as Resoluções nºs 381usque 398; 425; 426; 480; 508; 509; 558; 566; 569; 570; 578 e 581. DOU 27-10-92
Resolução N.º 587, de 25 de junho de 1992
Dispõe sobre a inscrição de débitos: anuidades e multas, em Dívida Ativa, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 141/74; 455/84 e 483/86. DOU 19-08-92
Resolução N.º 582, de 11 de dezembro de 1991
Dispõe sobre responsabilidade profissional (técnica) e dá outras providências. DOU 30-01-92
Resolução N.º 487, de 18 de abril de 1986
Regulamenta as Comissões e Grupos de trabalhos técnicos do CFMV.
Resolução N.º 413, de 10 de dezembro de 1982
Código de ética Profissional Zootécnico. DOU 14-01-83

References: artigo 1
 artigo 17
 artigo 30
 artigo 3
 artigo 20
 artigo 34