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Timestamp: 2019-10-17 22:52:47+00:00

Document:
Lásara Meira - 15.305 - 4007-70. 64 - Maria de Lourdes do Espírito Santo - 65.237 - 5399-70. 65 - Maria Nunes dos Reis - 35.589 - 4116-70. 66 - Maria Raneia de Assis - 40.212 - 7478-70. 67 - Milton Veloso... - José Luciano - 44.983 - 3776-70-TS. 22 - José Joaquim dos Santos - 51.039 - 3777-70-TS. 23 - José Lopes de Araújo - 26.476 - 3507-70-TS. 24 - João Maria do Espirito Santo - 26.510 - 3760-70-TS. 25...-70. 24 - José Lopes da Silva (VI) - 53.846 - 5213-70. 25 - Julio Ferroli - 60.323 - 5222-70. 26 - Lídia de Barros - 46.960 - 5053-70. 27 - Lourdes dos Santos Ribeiro - 43.229 - 5227-70. 28 - Maria...
Decreto no 71.846, de 16 de fevereiro de 1973
Legislação•16/02/1973•Presidência da Republica
-6.433-71 - Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo; MJ-13.770-71 - Asilo Pai Abraão, com sede em Colatina, Estado do Espirito Santo; MJ-55.533-69 - Asilo... em Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais; MJ-36.322-70 - Hospital Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Alvinópolis, Estado de Minas Gerais; MJ-12.199-71 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia... dos Pobres com sede em Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul; MJ-11.866-71 - Associação dos Santos Anjos Custódios, com sede em Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; MJ-58.069-71 - Associação de Amparo...
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, Decreta: Art. 1º São declaradas de utilidades pública, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes, instituições: MJ-6.433-71 - Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo; MJ-13
Artigo 1 do Decreto nº 71.846 de 16 de Fevereiro de 1973
Art. 1º São declaradas de utilidades pública, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes, instituições:
MJ-6.433-71 - Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo; MJ-13.770-71 - Asilo Pai Abraão, com sede em Colatina, Estado do Espirito Santo; MJ-55.533-69 - Asilo... em Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais; MJ-36.322-70 - Hospital Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Alvinópolis, Estado de Minas Gerais; MJ-12.199-71 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia... dos Pobres com sede em Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul; MJ-11.866-71 - Associação dos Santos Anjos Custódios, com sede em Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; MJ-58.069-71 - Associação...
MJ-6.433-71 - Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo; MJ-13.770-71 - Asilo Pai Abraão, com sede em Colatina, Estado do Espirito Santo; MJ-55.533-69 - Asilo dos Pobres com sede em Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul; MJ-11.866-71 - Associação dos Santos Anjos Custódios, com sede em Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; MJ-58.069-71 - Associação de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso; MJ-59.577-71 - Assoc
Decreto nº 88.747, de 26 de setembro de 1983
Legislação•26/09/1983•Presidência da Republica
/nº, Bairro Coronel Borges, na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo (Processo MJ nº 60.275/73); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACAPÁ - APAE/MCP, com sede na Avenida... SOCIAL DA PARÓQUIA DA PIEDADE - ASPPADE, com sede na Rua Joaquim Torres, 185, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo MJ nº 64.787/77); AÇÃO SOCIAL "SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO... (Processo MJ nº 31.084/76); ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, com sede na Rua Florencio de Abreu, 980, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 16.692/74); ASSOCIAÇÃO...
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, DECRETA: Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DA PIEDADE - ASPPADE, com sede na Rua Joaquim Torres, 185, na Cidade de Fortaleza, Es
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References: artigo 81
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