Source: http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Pesquisa/78?Pesquisa=Simples&Pagina=1&Documento=110&Modulo=8&AnoInicial=1999
Timestamp: 2020-04-07 09:28:21+00:00

Document:
Portaria Nº 669/1999
Assunto: NOMEAR, a contar desta data a Senhora TAÍS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para ocupar o cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, de confiança de provimento "em comissão", referência 05 da escala de vencimentos, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente a 33% (trinta e três por cento), sob sua remuneração para prestação de serviços fora do horário normal de expediente, nos termos do artigo 8º da Resolução 174/92.
Portaria Nº 668/1999
Assunto: EXONERAR, a contar desta data a Senhora Catarina Paula Zambuza Silva, por determinação da Vereadora, do cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, de confiança, de provimento em "comissão", referência 05 da escala de vencimentos, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria Nº 667/1999
Assunto: NOMEAR, a contar de 06 (seis) de outubro do corrente, o Senhor ASLEY RIBEIRO, para exercer o cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, referência 05, da escala de vencimentos, de provimento em "comissão", de livre nomeação e exoneração, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, atribuindo-lhe a gratificação de 33% (trinta e três por cento), sob sua remuneração, para prestação de serviços fora do horário normal de expediente, nos termos do artigo 8º da Resolução 174/92.
Portaria Nº 666/1999
Assunto: NOMEAR, a contar de 02 (dois) de outubro do corrente, o Senhor MILTON HERCULANO SOARES DE CAMPOS, para exercer o cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, referência 05, da escala de vencimentos, de provimento em "comissão", de livre nomeação e exoneração, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, atribuindo-lhe a gratificação de 33% (trinta e três por cento), sob sua remuneração, para prestação de serviços fora do horário normal de expediente, nos termos do artigo 8º da Resolução 174/92.
Portaria Nº 665/1999
Assunto: NOMEAR, a contar de 04 (quatro) de outubro do corrente, o Senhor MARCIO JOSÉ DO CARMO PAULINO, para exercer o cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, referência 05, da escala de vencimentos, de provimento em "comissão", de livre nomeação e exoneração, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, atribuindo-lhe a gratificação de 33% (trinta e três por cento), sob sua remuneração, para prestação de serviços fora do horário normal de expediente, nos termos do artigo 8º da Resolução 174/92.
Portaria Nº 664/1999
Assunto: NOMEAR, a contar de 04 (quatro) de outubro do corrente, o Senhor ALESSANDRO ANTONIO BOTELHO, para exercer o cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, referência 05, da escala de vencimentos, de provimento em "comissão", de livre nomeação e exoneração, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, atribuindo-lhe ainda a gratificação correspondente a 33% (trinta e três por cento), sob sua remuneração, para prestação de serviços fora do horário normal de expediente, nos termos do artigo 8º da Resolução 174/92.
Portaria Nº 663/1999
Assunto: EXONERAR, a contar de 01 (um) de outubro do corrente o Senhor Ruy Dagoberto Marchese, por solicitação do Vereador, do cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, de confiança, de provimento em "comissão", referência 05 da escala de vencimentos, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria Nº 662/1999
Assunto: DESIGNAR, a contar de 28 (vinte e oito) de julho do corrente, o Senhor ANTONIO DO CARMO TEIXEIRA, funcionário do Poder Executivo - concursado, colocado à disposição da Câmara, nos termos da Portaria 10.886 da Prefeitura Municipal, para exercer o cargo/emprego de Motorista Classe Especial, referência 11, pertencente ao quadro de cargos/empregos efetivo - isolado, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, atribuindo-lhe ainda a gratificação para prestação de serviços fora do horário normal de expediente da Casa, nos termos do artigo 8 da Resolução 174/92.
Portaria Nº 661/1999
Assunto: DESIGNAR, a contar de 28 (vinte e oito) de julho do corrente, o Senhor CARLOS EDUARDO BENEDICTO, funcionário do Poder Executivo - concursado, colocado à disposição da Câmara, nos termos da Portaria 10.885 da Prefeitura Municipal, para exercer o cargo/emprego de Encarregado do Setor Motociclístico, referência 09, pertencente ao quadro de cargos/empregos efetivo - isolado, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, atribuindo-lhe ainda a gratificação para prestação de serviços fora do horário normal de expediente da Casa, nos termos do artigo 8 da Resolução 174/92.
Portaria Nº 660/1999
Assunto: NOMEAR, a contar de 18 de maio do corrente, o Senhor RUY DAGOBERTO MARCHESI, para exercer o cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, referência 05, pertencente ao quadro de cargos/empregos de confiança de provimento "em comissão" , de livre nomeação e exoneração, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para prestar serviços no Gabinete do Vereador Ronaldo Napeloso, que o indicou, atribuindo-lhe ainda a gratificação para prestação de serviços fora do horário normal de expediente da Casa, nos termos do artigo 8 da Resolução 174/92.
Portaria Nº 659/1999
Assunto: EXONERAR, a contar desta data, o Senhor MILTON HERCULANO SOARES DE CAMPOS, por solicitação do Vereador, do cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, de confiança, de provimento "em comissão", referência 05 da escala de vencimentos, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria Nº 658/1999
Assunto: EXONERAR, a pedido da interessada, a contar de 18 de Março do corrente, a Servidora SANDRA APARECIDA DOS REIS, que ocupava o cargo/emprego de Assistente Legislativo I, "Em Comissão", referência 10 da escala de vencimentos, sob o regime do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de livre nomeação e exoneração.
Portaria Nº 657/1999
Assunto: TORNAR SEM EFEITO a portaria 656/99, de 05 de Março do corrente, que exonerava o Senhor Milton Herculano Soares de Campos, do cargo/emprego de "Auxiliar Legislativo", referência 05 da escala de vencimentos, de provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria Nº 656/1999
Assunto: EXONERAR, a contar de 1º de Março do corrente o Senhor Milton Herculano Soares de Campos, do cargo/emprego de "Auxiliar Legislativo", referência 05 da escala de vencimentos, de provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria Nº 655/1999
Assunto: I - Sobrestar os efeitos da Portaria 617/97, de 25 de junho de 1997, de conformidade com artigo 2º, item I, do Ato 040/97. II - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araraquara, a contar do dia 01/03/99 - Segunda-feira, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo/emprego, inclusive para cumprir a carga horária da Câmara Municipal, a funcionária deste Legislativo, Senhora Margareth Christina Valili, Assistente Legislativo III, referência 10, da escala de vencimentos.

References: artigo 8
 artigo 8
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 artigo 2