Source: http://camaracosmopolis.sp.gov.br/index2.php?pag=T0dRPU9EZz1PR009T1RnPU9EWT1PVFU9T1RZPQ==&&ano=2002&&idtipolei=1&pg=1
Timestamp: 2017-11-20 00:17:31+00:00

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2697 01-01-2002 2367 1998 parcelamento do solo urbano . altera o artigo 17 da lei municipal 2.367, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências.	 Ativa (Não consta revogação expressa) -
2641 01-01-2002 Adquirir aquisição motocicletas . autoriza o poder executivo a adquirir motocicletas.	 Ativa (Não consta revogação expressa) -
2635 01-01-2002 Receita fixa despesa exercício 2003 . estima a receita e fixa a despesa do município de cosmópolis para o exercício de 2003.	 Ativa (Não consta revogação expressa)
2634 01-01-2002 2619 2002 autoriza parcelar débitos fiscais . dá nova redação ao artigo 6°, da lei no 2.619, de 20 de novembro de 2002, que autoriza o poder executivo municipal a parcelar débitos fiscais.	 Ativa (Não consta revogação expressa)
2633 01-01-2002 1014 1978 código posturas sossego público . cria o § 2° no artigo 61 e dá nova redação ao artigo 65 da lei na 1.014. de 31 de julho de 1978 - código de posturas (sossego público).	 Ativa (Não consta revogação expressa)
2632 01-01-2002 Implantação cemitérios particulares . autoriza a implantação de cemitérios particulares, e dá outras providências.	 Ativa (Não consta revogação expressa)
2631 01-01-2002 2603 2002 isenção ipu aposentados pensionistas . dá nova redação ao artigo 20 da lei n° 2.603, de 06 de setembro de 2002 - isenção do ipu a aposentados e pensionistas.	 Ativa (Não consta revogação expressa)
2630 01-01-2002 2417 1999 . altera o artigo 1° da lei n° 2.417 de 15 de setembro de 1999, e dá outras providências.	 Ativa (Não consta revogação expressa)
2629 01-01-2002 2586 2002 planta genérica valores . dá nova redação ao artigo 2° da lei n° 2.586 de 31 de julho de 2002, que dispõe sobre a planta genérica de valores do município de cosmópolis e dá outras providênci ...	 Ativa (Não consta revogação expressa)
2628 01-01-2002 1937 1992 ocupação solo . altera a lei n.° 1937, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo e dá outras providências.	 Ativa (Não consta revogação expressa)

References: artigo 17
 artigo 6
 artigo 61
 artigo 65
 artigo 20
 artigo 1
 artigo 2