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Timestamp: 2020-04-05 14:18:51+00:00

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DOSP 15/02/2020 - Pg. 71 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 71 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020
Portaria F.F. 034/2020, de 13-2-2020
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF 0276/2018.
1. Designar a Sra. Cleide de Oliveira, R.G. 10.944.809, para responder pelo expediente da Área de Proteção Ambiental - APA Jundiaí.
2. Fica revogada a Portaria FF 086/2018, que designou a Sra. Katia Bastos Florindo para responder pelo expediente da referida unidade.
3. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13-02-2020.
Portaria F.F. 035/2020, de 13-2-2020
1. Designar o Sr. Benedito Francisco França, R.G. 18.832.048, para responder pelo expediente da Estação Ecológica de Valinhos.
2. Fica revogada a Portaria FF 0220/2018, que designou a Sra. Cleide de Oliveira para responder pelo expediente da referida unidade.
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE
Portaria FPZSP-7, de 7-2-2020
O Diretor Presidente da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, conforme Artigo 30, Inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto 45.402, de 14-11-2000, determina:
Artigo 1º - Fica delegado ao empregado Roberto Nappo, Assessor da Diretoria, a competência para a gestão da frota de veículos da Fundação Zoológico, exercendo as atribuições a seguir especificadas:
a) Analisar as condições de guarda, conservação e segurança dos veículos da Fundação, bem como discutir com a equipe do Núcleo de Serviços Gerais alternativas para mitigar acidentes;
b) Aprovar os orçamentos e acompanhar os serviços a serem executados;
c) Acompanhar os relatórios da utilização dos veículos com informações dos serviços realizados, média de consumo por quilometro percorrido e local de abastecimento de combustíveis;
d) Juntamente com a responsável pelo Núcleo de Serviços Gerais, promover a conscientização dos motoristas para o bom uso dos veículos e respeito às normas de circulação e controle de multas;
e) Controlar as condições legais dos condutores e da frota de veículos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário, e, em especial a Portaria 022/2011, de 05-09-2011.
Concedente: FPZSP. Convenente: Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” Campus do Litoral Paulista – Instituto de Biociências. Assinatura: 12-02-2020. Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios curriculares obrigatórios junto a Concedente de Estágio aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos oferecidos e mantidos pela Convenente, entendido o estágio como uma atividade de prática profissional que integra o processo de ensino-aprendizagem, configurando uma metodologia que contextualiza e põe em ação o aprendizado, possibilitando que o estagiário desenvolva atitudes, hábitos e valores profissionais; exercite e aprimore seus conhecimentos no ambiente real de trabalho, integrando e interagindo a aprendizagem acadêmica com as resoluções de situações-problemas reais. Vigência: 12-02-2020 a 11-02-2025.
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - ESPGE comunica que ficam convocados os membros do Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas sobre Reforma Tributária para a reunião do grupo, que ocorrerá no dia 17-02-2020, das 14h30 às 17h30, no auditório do Centro de Estudos da PGE, situado à Rua Pamplona, 227 - 3º andar.
1. Alcione Benedita de Lima
2. Alisson Julian Rhenns
3. Alvaro Feitosa da Silva Filho
4. Ana Lucia Correa Freire Pires de Oliveira Dias
5. Camila de Brito Brandão
6. Camila Gonçalves Cabral
7. Camila Kühl Pintarelli
8. Camila Rocha Schwenk
9. Carlos Eduardo Teixeira Braga
10. Carmen Sabrina Cochrane Santiago Viana
11. Carolina Quaggio Vieira
12. Clayton Eduardo Prado
13. Cristina Mendes Miranda de Azevedo
14. Daniel de Oliveira Pontes
15. Daniel Henrique Ferreira Tolentino
16. Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini
17. Danilo Barth Pires
18. Eduardo Walmsley Soares Carneiro
19. Elaine Vieira da Motta
20. Fábio Antônio Domingues
21. Fábio Augusto Daher Montes
22. Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto
23. Fernanda Donadel da Silva
24. Filipe Gadelha Diógenes Fortes
25. Helio Jose Marsiglia Junior
26. Henrique Portela Oliveira
27. Iana Vidal Moraes Tibau Rigatieri
28. Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão
29. José Francisco Rossetto
30. Julia Maria Plenamente Silva
31. Justine Esmeralda Rulli
32. Luciano Alves Rossato
33. Mariana Rodrigues Gomes Morais
34. Monica Mayumi Eguchi
35. Nayara Crispim da Silva
36. Pablo Francisco dos Santos
37. Paulo Alves Netto de Araujo
38. Paulo Henrique Procópio Florêncio
39. Pedro Antonio Adorno Bandeira Assumpção
40. Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia
41. Rafael Barroso de Andrade
42. Rafael de Oliveira Rodrigues
43. Rafael de Souza Barros
44. Rafael Viotti Schlobach
45. Rebecca Correa Porto de Freitas
46. Rodrigo Cesar Falcão Cunha Lima de Queiroz
47. Rubens Bonacorso Casal de Rey
Portaria CE-ESPGE-1, de 14-2-2020
Designa Coordenadores e Professores Assistentes para o Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Economia – Turma 2020/21
O Chefe do Centro de Estudos e Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, conforme Regimento Interno da Escola Superior da PGE, em especial no seu art. 16 e com aprovação do Conselho Curador.
Considerando o início das aulas da Pós-Graduação em Direito e Economia – Turma 2020/2021 programado para o 02º semestre de 2019 e conforme deliberação do Conselho Curador da ESPGE em 18-10-2019 resolve:
Artigo 1º. Designar para a Coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Economia - Turma 2020/2021:
a) Haroldo Pereira
b) Roberto Pfeiffer
c) Fábio André Uema Oliveira
Artigo 2º. Designar como Professores Assistentes do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Economia referente ao 1º semestre de 2020:
a) Bruna Tapié Gabrielli
b) Carlos Eduardo Queiroz Marques
c) Luiz Fernando Roberto
d) Michelle Manaia Sanjar
e) Rafael Carvalho de Fassio
Portaria CE-ESPGE-2, de 14-2-2020
Designa Professores Assistentes para o Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Turma 2019/2021 – 01º semestre 2020
Considerando o início das aulas da Pós-Graduação em Direito Processual Civil – Turma 2018/2019 programado para o 01º semestre de 2020 resolve:
Artigo 1º. Designar como Professores Assistentes do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil para o Módulo III – Teoria Geral do Processo referente ao 1º semestre de 2020:
a) Claudio Henrique Ribeiro Dias
b) Felipe Gonçalves Fernandes
c) Heloise Wittmann
d) Levi de Mello
Artigo 2º. Designar como Professores Assistentes do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil para o Módulo IV – Direito Processual Constitucional referente ao 1º semestre de 2020:
a) Beatriz Meneghel Chagas Camargo
b) Carlos José Teixeira de Toledo
c) Christiane Mina Falsarella
d) Denis Dela Vedova Gomes
e) Márcia Amino
O Procurador Chefe do Centro de Estudos e Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Servidores da Procuradoria Geral do Estado, que estão abertas 25 vagas na modalidade EAD para participação no curso “Pregão Eletrônico e Registro de Preços (EAD)”, a ser promovido pela Escola de Governo no Estado de São Paulo.
O objetivo do curso é capacitar os agentes públicos cadastrados no Sistema BEC/SP para exercerem a função de Pregoeiro, tanto no Pregão Eletrônico quanto no Sistema de Registro de Preços, de acordo com as legislações pertinentes, tendo como público alvo os agentes públicos que necessitem adquirir a formação de pregoeiro eletrônico e conhecer o sistema de registro formal de preços e de fornecedores para contratações futuras, também por meio de ata, relativos à aquisição de bens e prestação de serviços no âmbito da Administração Estadual.
Parte Teórica - Pregão - Introdução: breve apresentação com noções gerais de pregão e pregão eletrônico e legislação específica nesta modalidade (Lei 10.520/02 e legislação estadual); Fundamentos do Pregão: conceito, legislação e características; Procedimentos licitatórios - fase interna: instrução do procedimento, competências e atribuições da autoridade; Procedimentos licitatórios - fase externa: publicação e impugnação, competências e atribuições do pregoeiro, participantes e fornecedores e atos procedimentais da sessão; Procedimentos licitatórios - encerramento e situações diversas: encerramento, desconexão e penalidades. Registro de Preço - Introdução: noções gerais de Registro de Preço e legislação específica nesta modalidade; Fundamentos do Registro de Preço: conceito, legislação, planejamento, objeto, características e vantagens; Procedimentos - contratação e consulta: funções e atribuições, licitação, ata de registro de preços e “Carona”; Procedimentos - encerramento e situações diversas: revisão, reajuste e acréscimos, cancelamento e penalidades.
Parte Prática - Apresentação das funcionalidades do sistema Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo – BEC/ SP – sendo 3 simulações com o roteiro das etapas que compõem o Pregão (1ª- Caminho Feliz - situações gerais, inclusive cancelamento de OC e Suspensão sem Data Prevista; 2ª- Outras ocorrências - procedimentos da sessão com Recursos e Retomada de Etapa) e o Registro de Preços (3ª - Simulação única contemplando Adesão e Habilitação dos Demais Licitantes).
Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até as 14h do dia 06-03-2020, por meio do sistema informatizado, acessível na área restrita do site da PGE/SP, área do Centro de Estudos, Cursos/Consulta Cursos/buscar.
Link Area Restrita: http://www.pge.sp.gov.br/Restrito/ default.aspx
Caso o número de interessados supere o número de vagas disponíveis, será procedida a escolha por sorteio, que será realizado em sessão pública nas dependências da sede do Centro de Estudos, às 14h daquela data.
Resolucao STM - 31 de 13-02-2020
Autoriza a integração físico e tarifário envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica
O Secretário dos Transportes Metropolitanos, com fundamento no Decreto 49.752, de 04-07-2005,
Considerando o disposto no Estudo Técnico DO-GLI-DPL-001/2020, anexo ao Ofício DO-GLI-DPL 0013/2020, encaminhado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP;
Considerando a Informação Técnica CTC 76/2020, que analisou o pleito e concluiu pelo seu atendimento, resolve:
Artigo 1º -Autorizar a integração física e tarifária entre as linhas C-550TRO-000-R, Pirapora do Bom Jesus (Jardim Bom Jesus) – Barueri (Alphaville 3/Bradesco) via Santana de Parnaíba (Alphaville 10) e C-324TRO-000-R, Santana de Parnaíba (Colinas de Anhanguera) – Barueri (Parque Imperial) via Cajamar (Polvilho) e o Serviço Complementar C-324BI1-000-R, Santana de Parnaíba (Jardim São Luís) – Barueri (Parque Imperial) via Barueri (Alphaville), operadas pelo Consórcio Anhanguera, observadas as formalidades pertinentes.
§ 1º A tarifa integrada será no valor de R$ 7,50, observado o intervalo de tempo máximo para a efetiva utilização da redução tarifária de 120 minutos.
§ 2º No sentido Barueri, o usuário embarca na linha C-550TRO-000-R paga a tarifa correspondente a R$ 6,10 com o Cartão BOM, desembarca no trecho de contato das linhas, e acessa as linhas C-324TRO-000-R ou C-324BI1-000-R, onde será descontado o valor de R$ 1,40, utilizando o mesmo cartão.
§ 3º No sentido Pirapora do Bom Jesus, o usuário embarca nas linhas C-324TRO-000-R ou C-324BI1-000-R, paga a tarifa correspondente a R$ 5,40 com o Cartão BOM, desembarca no trecho de contato das linhas, e acessa a linha C-550TRO-000-R, onde será descontado o valor de R$ 2,10, utilizando o mesmo cartão.
Artigo 2º - O desconto decorrente da integração de que trata o “caput” do artigo 1º, não pode ser em tempo algum objeto de eventual pedido de reequilíbrio econômico-financeiro.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do início da operação integrada.
Despachos do Secretário de 13-02-2020
Documento: STM/293113/2018
Interessado: Auto Ônibus São João Ltda.
Assunto: Criação de Serviço Complementar (Viagens Parciais) C-6315VP1-000-R
Despacho GS 11/2020
Com fundamento nas atribuições conferidas pelo artigo 38, inciso III, alíneas b e c, do Decreto 49.752, de 04-07-2005, e considerando as manifestações favoráveis da Coordenadoria de Transporte Coletivo – CTC, através das Informações Técnicas nºs 1414/2019 e 069/2020, e da Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Sorocaba - RMS, conforme Deliberação 01/2020, de 22-01-2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 23-01-2020, decido:
1. Aprovar a criação do Serviço Complementar (viagens parciais) C-6315VP1-000-R, Salto de Pirapora (Jardim Primavera) – Sorocaba (Centro), na linha tronco C-6315TRO-000-R, Salto de Pirapora (Campo Largo) – Sorocaba (Centro), operada pela Auto Ônibus São João Ltda.
2. Ao Departamento de Administração para a publicação deste despacho, após tramite-se à Coordenadoria de Transporte Coletivo – CTC para ciência e providências.
Documento: STM/293122/2018
Assunto: Criação de Serviço Complementar (Viagens Parciais) C-6316VP1-000-R
Despacho GS 12/2020
Com fundamento nas atribuições conferidas pelo artigo 38, inciso III, alíneas b e c, do Decreto 49.752, de 04-07-2005, e considerando as manifestações favoráveis da Coordenadoria de Transporte Coletivo – CTC, através das Informações Técnicas nºs 1414/2019 e 070/2020, e da Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Sorocaba - RMS, conforme Deliberação 02/2020, de 22-01-2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 23-01-2020, decido:
1. Aprovar a criação do Serviço Complementar (viagens parciais) C-6316VP1-000-R, Salto de Pirapora ((Jardim Primavera) – Sorocaba (Centro) via Salto de Pirapora (Bandeiras), na linha tronco C-6316TRO-000-R, Salto de Pirapora (Campo Largo) – Sorocaba (Centro) via Salto de Pirapora (Bandeiras), operada pela Auto Ônibus São João Ltda.
Documento: STM/0282711/2018
Interessado: Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A
Assunto: Criação do Serviço Complementar (Prolongamento) C-5211PR1-000-R
Despacho GS 13/2020
Com fundamento nas atribuições conferidas pelo artigo 38, inciso III, alíneas b e c, do Decreto 49.752, de 04-07-2005, e considerando as manifestações favoráveis da Coordenadoria de Transporte Coletivo – CTC, através das Informações Técnicas nºs 1177/2019 e 1317/2019, e da Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN, conforme Deliberação 09/2019, de 27-11-2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 28-11-2019, decido:
1. Aprovar a criação do Serviço Complementar (prolongamento) C-5211PR1-000-R, Pindamonhangaba (Terminal Rodoviário de Pindamonhangaba) – Taubaté (Terminal Rodoviário Urbano João Francisco dos Santos), na linha tronco C-5211TRO-000-R, Pindamonhangaba (Centro) – Taubaté (Terminal Rodoviário Urbano João Francisco dos Santos), operados pela Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A.
2. Encaminhar a o Departamento de Administração para a publicação deste despacho, após tramite-se à Coordenadoria de Transporte Coletivo – CTC para ciência e providências.
Portaria do Diretor Ferroviário, de 13-2-2020
O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, Decreto nº 57.127, de 12 de julho de 2011 e Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014,
1 - Fica instituído, no âmbito da Estrada de Ferro Campos do Jordão, Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas que visem melhorias nas condições salariais dos empregados públicos da EFCJ;
2 - Compete ao Grupo de Trabalho:
I - realizar estudos e elaborar diagnóstico das condições salariais dos empregados públicos da Estrada de Ferro Campos do Jordão, considerando salários, vantagens pecuniárias, gratificações e Prêmio de Incentivo à Produtividade (PIP);
II - apresentar proposta de solução para os problemas identificados, incluindo alterações na legislação vigente.
3 - O Grupo de Trabalho será composto por:
I- dois representantes da Assessoria Técnica Ferroviária -Expediente.
II- um representante do Departamento de Administração e Finanças
III- um representante do Núcleo de Orçamento e Finanças IV- um representante do Núcleo de Gestão de Pessoal
4- Ficam designados os seguintes servidores:
I - Irenemar Augusta do Valle Souza Lima - R.G.:57.283.953-4 e Graziana Donata Punzi de Siqueira - R.G.: 43.571.373-5, como representantes da Assessoria Técnica Ferroviária - Expediente
II - Daniel de Almeida - R.G.: 8.699.445, como representante do Departamento de Administração e Finanças
III- Camila Queiroz Barbosa - R.G.: 45.135.678-0, como representante do Núcleo de Orçamento e Finanças
IV - Rodrigo Martins - R.G.: 27.961.441-X, como representante do Núcleo de Gestão de Pessoal.
5 - O Grupo de Trabalho será coordenado pelo representante do Departamento de Administração e Finanças..
6 - O Grupo de Trabalho poderá consultar representantes de outros setores, órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário, para o cumprimento das suas finalidades.
7- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos.
8 - O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado, desde que o pedido seja devidamente justificado pelo Coordenador do Grupo de Trabalho e aceito pelo Diretor Ferroviário.
9 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (EFCJ 03/2020)
O Pró-Reitor de Pós-Graduação comunica a seguinte manifestação do Conselho:
Considerando a extinção do Instituto Especializado - Instituto de Medicina Tropical, conforme a Resolução 7.756, de 28-6-2019, publicada no D.O. de 2-7-2019, o Pró-Reitor de Pós-Graduação acolhe a transferência do Programa de Medicina Tropical para a Faculdade de Medicina o qual deverá reger-se pela norma fixada no Regulamento baixado pela Resolução CoPGr-7.908, de 12-2-2020.
No comunicado de interesse da Faculdade de Medicina, onde se lê: Área de Concentração: “Anestesiologia e Analgesia”, leia-se: “Anestesia e Analgesia”. (Proc. USP 1997.1.7752.1.4).
Contrato 03/2020 - Processo 2018.1.283.82.6.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Construtora Brasfort Ltda.
Tomada de Preços 14/2018-SEF: Execução dos serviços de reforma elétrica dos Blocos A e F, do Instituto de Psicologia da USP.
Valor: R$ 140.180,02
Verba: A despesa onerará a Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304 - Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.81 - Fonte de Recursos: 1 - exercício de 2020.
Data da Assinatura: 07-02-2020.
Contrato 04/2020 - Processo 2019.1.326.82.8.
Tomada de Preços 09/2019-SEF: Execução dos serviços de reforma para adequação dos Laboratórios do Museu de Arte Contemporânea - MAC/Ibirapuera da USP.
Valor: R$ 228.950,68
Data da Assinatura: 07-02-2020
Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato
Contrato 22/2019.
Processo 2019.1.9.82.2.
Convite 01/2019: Execução dos serviços de reforma para a complementação e adequação do Sistema de Aquecimento Solar do Bloco A1, no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo - CRUSP, da Superintendência de Assistência Social da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por mais 45 dias corridos, contados a partir de 04-02-2020.
Data da Assinatura: 03-02-2020.
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato
Contrato 31/2019.
Processo 2019.1.305.82.0.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico, da USP. Contratada: Construtora Brasfort Ltda.
Convite 09/2019-SEF: Execução dos serviços de reforma para correção do afundamento do piso da Biblioteca, da Escola de Comunicações e Artes, da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por mais 45 dias corridos, contados a partir de 07-02-2020.
Data da Assinatura: 06-02-2020.
AGÊNCIA USP DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
Proc. USP 2019.1.17665.1.9.
Partícipes: Universidade de São Paulo e "Virginia Commonwealth University" (Estados Unidos da América).
Objeto: cooperação acadêmica em todas as áreas disponíveis em ambas as universidades, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições.
Vigência: de 15-1-2020 a 14-1-2023.
Data da assinatura: 15-1-2020.
Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato Contrato 08/2018
Processo 2017.1.1627.27.7
Contratante: Escola de Comunicações e Artes - USP.
Contratada: Alair Sichocki - ME
Valor Global do Contrato : R$ 81.490,44
Objeto: Prorrogação da vigência do ajuste do contrato por mais um período de 12 meses, a partir de 12-3-2020.
As demais cláusulas ficam inalteradas.
Resultado do Processo Seletivo – Mestrado (Primeiro Semestre de 2020)
Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) – Universidade de São Paulo (USP)
São Carlos, 13-02-2020
Relação dos Candidatos Aprovados no processo seletivo para o Curso de Mestrado em Geotecnia - EESC/USP, a ser iniciado no primeiro semestre de 2020:
Ádria Kanome Mori Soares

References: Artigo 30

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 1

Artigo 3
 artigo 38
 artigo 38
 artigo 38