Source: http://docplayer.com.br/2674305-Suicidio-adolescente.html
Timestamp: 2017-12-18 03:20:50+00:00

Document:
SUICÍDIO ADOLESCENTE - PDF
Download "SUICÍDIO ADOLESCENTE"
Agustina Sabrosa Bicalho
1 Em 2009 em sua observação geral nº 11, o Comitê dos Direitos da Criança (CDC) indicou que: Em alguns Estados partes, as taxas de suicídio das crianças e dos adolescentes indígenas são consideravelmente mais altas do que os não indígenas. Diante disso os Estados deveriam formular e aplicar uma política de medidas preventivas e garantir que se destinem mais recursos financeiros e humanos, atenção à saúde mental para as crianças e os adolescentes indígenas, de forma tal que se tenha em conta seu contexto cultural e prévia consulta com a comunidade afetada. Para analisar e combater as causas desse fenômeno, o Estado parte deverá estabelecer e manter um diálogo com a comunidade indígena. Seguindo esta recomendação, a UNICEF organizou junto ao UNPFII um estudo comparativo nas comunidades Awajun (Peru), Guarani ( Brasil) e Embera (Colômbia) com o apoio do Grupo Internacional de Trabalho para Assuntos Indígenas (IWGIA). A ausência de dados estatísticos sistemáticos e atualizados, tanto oficiais quanto acadêmicos, foi compensada com a participação de pesquisa com pessoas que pertenciam às comunidades indígenas acima citadas. Além da participação voluntária dos próprios jovens na análise da problemática que os preocupa, acentua a importância do estudo. O estudo ratifica, por meio dos dados existentes, a informação relativa à desproporcionada ocorrência de suicídios entre determinados povos e comunidades indígenas em relação às médias nacionais e regionais. Os informes de caso nos apresentam que o suicídio é, nestes casos, resultado de uma pluralidade de fatores interrelacionados, no entanto, certas características culturais e determinantes históricos resultam em alguns povos ser mais propensos ao suicídio como resposta às mudanças nas estruturas sociais da comunidade, à perseguição territorial e cultural, à desesperança ante a vida, à falta de oportunidade de trabalho, educativas e, em especial, à discriminação sistemática. Todos esses informes sobre os casos de estudos foram revalidado com os grupos de trabalho que realizaram as equipes de trabalho junto com os jovens indígenas. O presente estudo deve ser visto como um ponto de partida para investigações futuras, conduzidas pelos próprios povos indígenas com o compromisso de pesar os efeitos e os severos impactos que os choques culturais e as pressões sociais, econômicas e ecológicas dos territórios tradicionais tem sobre a saúde mental da juventude indígena. A UNICEF vem realizando um trabalho de incidência relativa à juventude indígena da região. O presente estudo contribui a perfilar algumas conclusões e recomendações preliminares para qualquer intervenção, seja das organizações representativas dos povos indígenas, as ONGs, as instituições de saúde pública e os governos locais e nacionais com o fim de prevenir novas perdas e criar melhores oportunidades para os jovens destes povos. ISBN Apoio: SUICÍDIO ADOLESCENTE Neste sentido os membros do Foro Permanente para as Questões Indigenas das Nações Unidas (UNPFII) da América Latina recomendaram que a UNICEF realizasse uma pesquisa a respeito deste assunto. SUICÍDIO ADOLESCENTE em povos indígenas 3 estudos
2 SUICÍDIO ADOLESCENTE EM POVOS INDÍGENAS 3 estudos 2014
3 Copyright 2012 UNICEF Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais (Lei 9.610/98). Autores: PERU Irma Tuesta Cerrón Malena García Tuesta Pedro García Hierro Comisión Permanente de Salud y Nutrición de ODECOFROC Capa: Heloísa Beldi Tradução: Maria Regina Toledo Sader Preparação e revisão: Angela Viel Diagramação: Roberto Gomes BRASIL Indianara Ramires Machado Maria de Lourdes Beldi de Alcantara Zelik Trajber Rua Manoel Bolto, 40 - São Paulo, SP Fone: COLÔMBIA Lina Marcela Tobón Yagarí María Patricia Tobón Yagarí Colectivo de Trabajo Jenzera A Arte Brasil Editora não se responsabiliza pelo conteúdo da obra. Suas informações e opiniões são de responsabilidade dos autores. O estudo foi realizado sob a coordenação de Alejandro Parellada, Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas, IWGIA. As opiniões e os dados incluídos na presente publicação representam o ponto de vista dos autores e não refletem necessariamente os pontos de vista do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nem da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). Ciudad del Saber, Edificio 102 PO Box Panamá República de Panamá Tel.: (507) Fax: (507) Web: DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) SUICÍDIO ADOLESCENTE EM POVOS INDÍGENAS. 3 ESTUDOS Vários Autores SUICÍDIO ADOLESCENTE EM POVOS INDÍGENAS. 3 ESTUDOS São Paulo : Arte Brasil Editora, 2014 ISBN: Povos Indígenas 2. Suicídio 3. Questões Sociais I. Título CDD 300 CDU 304
4 CONTEÚDO Siglas...4 Prefácio...7 Resumo...9 Introdução...12 Peru: oportunidades para as crianças e o suicídio de jovens da Nação Awajún no noroeste peruano...22 Brasil: em busca de um lugar para os jovens indígenas guarani Colômbia estudo de caso: suicídios de jovens embera Conclusões Gerais Bibliografia...189
5 4 SIGLAS ACCU ACIE AIDESEP AISPED AJI ASIS-PI BPC CAH CAMIZBA CENSI CERD CIMI CN CONPES CRAS DAM DGE DISA ECA FARC FORMABIAP FUNAI FUNASA GAPK GGF IBC IBGE Autodefesas Camponesas de Córdoba e Urabá Área de Coordenação de Instituições Educativas Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana Assistência Integral de Saúde às Populações Excluídas e Dispersas Associação de Jovens Indígenas Análises da Situação Integral de Saúde para Povos Indígenas Benefício de Prestação Contínua Conselho Aguaruna e Huambisa Cabildo Maior Indígena Zonal do Baixo Atrato Centro Nacional de Saúde Intercultural Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial Conselho Indigenista Missionário Comunidade Nativa Conselho Nacional de Política Econômica e Social Centro de Referência de Assistência Social Desenvolvimento do Alto Maranhão Direção Geral de Epidemiologia Direção de Saúde Estatuto da Criança e do Adolescente Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia Programa de Formação de Professores Bilíngues da Amazônia Peruana Fundação Nacional do Índio Fundação Nacional da Saúde Grupo de Apoio aos Jovens Indígenas de Mato Grosso do Sul Gênero, Geração e Família (programa da Organização Indígena da Antioquia) Instituto do Bem Comum Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
6 5 ICBF Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar IIAP Instituo de Pesquisa da Amazônia Peruana ILV Instituto Linguístico de Verão INDEPA Instituto Nacional de Desenvolvimento de Povos Andinos, Amazônicos e Afro-peruano INEI Instituto Nacional de Estatística e Informática INS Instituto Nacional de Saúde INSS Instituto Nacional de Seguro Social ISA Instituto Sócio-Ambiental MINSA Ministério da Saúde MP Ministério Público Federal NBI Necessidades Básicas Insatisfeitas ODECROFOC Organização de Comunidades Fronteiriças do Rio Cenepa OGE Organização Geral de Epidemiologia do Ministério da Saúde OIA Organização Indígena de Antioquia OIT Organização Internacional do Trabalho OREWA Organização Regional Embera Wounaan do Choco PAA Programa de Aquisição de Alimentos PAC Plano de Aceleração de Crescimento PAIF Plano de Atenção Integral à Família PCN Processo de Comunidades Negras PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PMA Programa Mundial de Alimentos PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PRONAA Programa Nacional de Assistência Alimentar SGP Sistema Geral de Participação SICNA Sistema de Informação de Comunidades Nativas, IBC SISBEN Sistema de Identificação de Potenciais Beneficiários de Programas SPI Serviço de Proteção ao Índio TAC Termo de Ajuste de Conduta TI Terras Indígenas UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância
8 PREFÁCIO 7 PREFÁCIO E ste estudo nasceu como reação a um fenômeno preocupante e pouco conhecido: o alto número de suicídios que se registra no seio da população indígena na América Latina. Apesar de a região registrar um dos índices mais baixos de suicídio em nível global, o suicídio de jovens indígenas lidera as taxas entre os diferentes grupos populacionais latino-americanos. O estudo das Nações Unidas relativo à Situação mundial dos povos indígenas, de 2009, localiza o suicídio dos jovens indígenas em um contexto de discriminação, marginalização, colonização traumática e perda das tradicionais formas de vida. Muitos jovens indígenas sentem-se isolados, fora de lugar tanto em suas comunidades, ao não encontrar nelas um lugar adequado às suas necessidades, quanto nas sociedades envolventes, pela profunda discriminação que os não indígenas têm contra esta população. O presente documento representa um esforço inicial para entender, a partir de uma perspectiva intercultural, o que está ocorrendo no interior de determinados povos indígenas americanos que leva seus jovens a optar pelo suicídio como resposta a seus problemas. As dificuldades que se apresentam para obter informação diante de um tema que coloca respostas emocionais fizeram com que esse trabalho tivesse uma metodologia cautelosa e muito respeitosa tendo alcance muito limitado, como primeira sondagem que possa orientar um futuro estudo de maior profundidade. A UNICEF começou seu trabalho com povos indígenas há mais de três décadas na América Latina. Desde 2000, em aliança com o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Assuntos Indígenas (UNPFII), ambas as instituições consideram importante entender às oportunidades e ao grau de cumprimento dos direitos da adolescência e da juventude indígena, considerando de maneira prioritária sua própria cosmovisão e o impacto da identidade coletiva em seu bem-estar.
9 8 SUICÍDIO ADOLESCENTE ENTRE POVOS INDÍGENAS: TRÊS ESTUDOS DE CASO Trabalhos, como o presente, deveriam servir para trazer uma informação útil aos povos afetados, assim como para estimulálos a tomar uma atitude proativa e fazer ver a gravidade de um problema que pode interferir de maneira determinante em seus projetos de vida. Assim mesmo busca-se fazer um primeiro chamado de atenção dos Estados para que sejam assumidas as responsabilidades políticas para a prevenção, redução do prejuízo e erradicação definitiva desta epidemia. Bernt Aasen Diretor Regional UNICEF Myrna Cunninham Presidenta da UNPFII Alejandro Parellada Coordenador do Programa de IWGIA para a América Latina
10 RESUMO 9 RESUMO Suicídio adolescente entre povos indígenas: três estudos de caso Em 2009, em sua Observação Geral nº 11, o Comitê dos Direitos da Criança (CRC), no artigo 55 indicou que Em alguns Estados membros, as taxas de suicídio das crianças indígenas são consideravelmente mais altas do que as das não indígenas. Nestas circunstâncias, os Estados deveriam formular e aplicar uma política de medidas preventivas e velar para que se invistam mais recursos financeiros e humanos em prol da saúde mental das crianças indígenas, de tal forma que tenha em conta seu contexto cultural, consultando previamente a comunidade afetada. Para analisar e combater as causas desse fenômeno o Estado-membro deveria estabelecer e manter um diálogo com a comunidade indígena. Neste sentido os membros do Fórum Permanente para as Questões Indígenas das Nações Unidas (UNPFII) da América Latina recomendaram que a UNICEF encabeçasse uma pesquisa a esse respeito. Neste contexto internacional, surge o presente estudo comparativo de três casos de suicídio entre a juventude indígena no Peru (Awajún), Brasil (Guarani) e Colômbia (Embera). A pesquisa foi feita junto com o Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas (IWGIA). Durante a mesma, foi dada ênfase especial em captar e transmitir a própria visão dos jovens, com enfoque intercultural a fim de procurar a compreensão mais próxima desta contingência dolorosa. Além da utilização de diversas técnicas como o método de observação participante, as entrevistas com profissionais da saúde, antropólogos e líderes indígenas, bem como uma considerável revisão bibliográfica, a metodologia centrou-se
11 10 SUICÍDIO ADOLESCENTE ENTRE POVOS INDÍGENAS: TRÊS ESTUDOS DE CASO no trabalho direto com grupos de jovens das comunidades. Pela delicadeza do tema, em cada caso procurou-se contar com a participação de pesquisadores de líderes juvenis locais junto com os profissionais da equipe de pesquisa. Os trabalhos antropológicos existentes mostram que as tentativas de suicídio são recorrentes nos povos Awajún, Guarani e Embera. Também diversos estudos acadêmicos, assim como informes das secretarias locais de saúde, coincidem em assinalar a frequência dos suicídios juvenis entre as populações do estudo e sua acentuação nos últimos anos. Contudo, ainda não se realizou em nenhum dos três países, uma pesquisa mais profunda sobre o caso, e não existe informação suficiente nem dados estatísticos confiáveis. Em muitas ocasiões, as proibições culturais em tratar abertamente certos fatos constituem uma dificuldade adicional para compreender uma problemática que integra aspectos sociais, psicológicos e culturais complexos. Esta ausência de informação pormenorizada, sistemática e atualizada, tanto oficial quanto acadêmica, foi compensada pela participação voluntária dos próprios jovens na análise de uma problemática que os preocupa, o que dá um valor especial a este estudo mais além do que suas óbvias limitações estatísticas. O estudo ratifica por meio dos dados existentes a informação relativa à ocorrência desproporcional de suicídios entre determinados povos e comunidades indígenas em relação às médias nacionais e regionais. Os informes colocam que o suicídio é, nestes casos, resultado da pluralidade de fatores interrelacionados, mas que certas características culturais e determinadas variáveis históricas podem fazer alguns povos mais propensos a cometer suicídio como resposta às mudanças na estrutura social da comunidade, o cerco territorial e cultural, a desesperança diante da vida, a falta de oportunidades laborais e educativas e especialmente, a sistemática discriminação. O presente estudo deve ser valorizado como um ponto de partida para pesquisas futuras, conduzidas pelos próprios povos indígenas e com seu compromisso, destinadas a ponderar os efeitos e os severos impactos que os choques culturais e o cerco social, econômico e ecológico aos territórios tradicionais têm sobre a saúde mental da juventude indígena.
12 RESUMO 11 A UNICEF vem realizando um trabalho de incidência baseado em dados relativos à juventude indígena da região. Este informe contribui a perfilar algumas conclusões e recomendações preliminares para qualquer intervenção, seja das organizações representativas dos povos indígenas, as ONGs, instituições de saúde pública e os governos locais e nacionais com o fim de prevenir novas perdas e criar melhores oportunidades para os jovens destes povos.
13 12 SUICÍDIO ADOLESCENTE ENTRE POVOS INDÍGENAS: TRÊS ESTUDOS DE CASO INTRODUÇÃO presente trabalho aborda, desde um ponto de vista interdisciplinar e intercultural, o tema das oportunidades dos meninos, O meninas e adolescentes indígenas nos três países americanos e a frustração de seu projeto de vida pelo suicídio de seus jovens 1 que, em alguns casos, atinge taxas muito acima das nacionais, revelando um estado de vulnerabilidade extrema, incompatível com uma vida digna e criativa. O suicídio representa a nível mundial umas das primeiras causas de morte e o suicídio de jovens aparece como a segunda causa para este grupo social. Os maiores índices de suicídios se registram entre os 15 e 24 anos de idade. Apesar de que na América Latina os índices são um dos menores por continente, o suicídio dentro da população indígena lidera as taxas entre os diferentes grupos populacionais. O Fórum Permanente para as Questões Indígenas das Nações Unidas, em seu sexto período de seções em 2007, alertou sobre o problema e fez uma chamada aos Estados e aos órgãos nacionais competentes em matéria de saúde dos povos indígenas afim da avaliar as causas profundas de suicídio dos jovens indígenas e elaborar estratégias preventivas. O Comitê dos Direitos da Criança, em sua Observação Geral nº 11, de 2009, assinalava que: 55. Em alguns Estados-membros, as taxas de suicídio de crianças indígenas são consideravelmente mais altas do que as das crianças não indígenas. Nestas circunstâncias, os Estados-membros deveriam formular e aplicar uma política de medidas preventivas e velar para que se destinem mais recursos financeiros e humanos para a saúde mental das crianças indígenas, de forma tal que se tenha em conta seu contexto cultural, com prévia consulta com a comunidade afetada. 1. Preferimos utilizar a categoria de jovens e não adolescentes por ser o termo mais comum entre as comunidades indígenas com as quais se fez o estudo.
14 INTRODUÇÃO 13 Em 2010, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em colaboração com o UNPFII, convocou uma reunião com o fim de estudar os dados que atribuem aos membros das comunidades indígenas um índice superior ao restante da população, com especial atenção à situação dos indígenas aborígenes da Austrália, os maori da Nova Zelândia e as populações indígenas dos territórios ocupados pelos Estados Unidos e Canadá. O problema também alcança os povos indígenas na região sul-americana. O estudo das Nações Unidas relativo à Situação mundial dos povos indígenas de 2009 assinalava taxas de suicídio entre jovens guaranis do Brasil como sendo 19 vezes acima das nacionais e índices de até 500/ em povos como os embera da Colômbia (contra 5,2 a nível nacional). O informe coloca o suicídio dos jovens indígenas em um contexto de discriminação, marginalização, colonização traumática e perda das formas tradicionais de vida, mas adverte sobre a complexidade dos fatores que intervêm na transmissão desses traumas entre gerações na forma de comportamento suicida. A marginalização desses jovens tanto em suas próprias comunidades, ao não encontrar nelas um lugar adequado às suas necessidades, quanto nas sociedades envolventes, pela profunda discriminação, forja um sentimento de isolamento social que pode conduzir a reações autodestrutivas 2 do ponto de vista ocidental. Trata-se então de um sofrimento que incide de maneira desproporcional em um setor determinado da população, os povos indígenas, e em um momento concreto de seu desenvolvimento histórico. Nesse sentido, ainda consistindo o suicídio em um ato subjetivo e individual, faz-se indispensável analisá-lo como um fato social em que os aspectos coletivos e culturais podem ser determinantes, do mesmo modo que outros fatores psicológicos, genéticos ou ligados ao meio ambiente. O suicídio e os direitos das crianças indígenas A Segunda Conferência Mundial sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) definiu o caráter universal, indivisível, interdependente e não hierarquizado do conjunto dos direitos humanos, internacio- 2. Estado mundial da situação dos povos indígenas (Nações Unidas, 2009).
15 14 SUICÍDIO ADOLESCENTE ENTRE POVOS INDÍGENAS: TRÊS ESTUDOS DE CASO nalizados a partir de normas de consenso universal expressas em tratados que fixam níveis mínimos de proteção para cada um desses direitos. Os Estados assumem duas obrigações principais em relação aos direitos humanos, o dever de respeito e a obrigação de garantia. A implementação dos direitos humanos requer construir e ativar políticas públicas e estratégicas nacionais (de controle, informativas, participativas de capacitação ou outras) para criar as circunstâncias necessárias que permitam a operacionalidade destes direitos. Nisso consiste o enfoque dos direitos, um enfoque que parte da identificação do conteúdo dos direitos (e as obrigações correspondentes) e que integra, frente a normas, padrões de cumprimento, sistemas de avaliação, vigilância e supervisão, princípios operativos, políticas públicas e estratégias, processos e mecanismos operativos para a prestação de contas, a fim de tornar efetiva a proteção do bem jurídico que a sociedade se comprometeu resguardar. Esse enfoque, põe ademais uma ênfase especial na apropriação dos próprios sujeitos do direito e em lutar por sua implementação como uma responsabilidade compartilhada entre os atores envolvidos (titulares e avaliadores) com base em sua participação conjunta na tomada de decisões. Em relação ao suicídio dos jovens indígenas, a Convenção sobre o direito da criança 3 declara, entre outras coisas, no seu artigo 6: 1. Os Estados-membros reconhecem que toda criança tem o direito intrínseco à vida. 2. Os Estados-membros garantirão ao máximo possível a sobrevivência e o desenvolvimento da criança. 3. A Convenção considera criança toda pessoa com menos de 18 anos, salvo que, por lei haja adquirido maioridade. Entre os povos indígenas o conceito de adolescente na maioria dos casos não existe, é uma construção ocidental. O menino ou a menina passa diretamente à jovem e são jovens desde os 12 ou 13 anos até que constituam família. Ainda que na UNICEF e nas Nações Unidas se utilize o conceito de menino, adolescente e jovem cobrindo distintas faixas de idade, por respeito à autoidentificação dos próprios povos indígenas assumiuse o termo jovens para dar conta de um conjunto de pessoas incluídas em faixas de idade consideradas pela CDN como sendo próprias da infância e da adolescência e aqueles outros que, superando os 18 anos se consideram jovens.
16 INTRODUÇÃO 15 Da mesma forma em seu artigo 24: 1. Os Estados-membros reconhecem o direito da criança em desfrutar o mais alto nível possível de saúde [...] ; 2. Os Estados-membros assegurarão a plena aplicação deste direito e adotarão particularmente as medidas apropriadas para: a) Reduzir a mortalidade infantil e na infância [...]. E, finalmente, em seu artigo 27: 1. Os Estados-membros reconhecem o direito de toda criança a um nível de vida adequado para seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social [...]. Por sua vez, tanto o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho quanto a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas estabelecem as condições que os Estados devem impulsionar para o melhor desenvolvimento físico, mental, cultural, espiritual, moral ou social das crianças indígenas vinculando-as aos direitos dos povos a que pertencem e recomendam a participação, a consulta prévia e o consentimento livre, prévio e informado como caminho para a adoção de decisões, programas e políticas a esse respeito. Trata-se de dispositivos que apresentam obviamente uma obrigação positiva. Uma obrigação do que deve ser feito. Tabela 1. Principais instrumentos para a proteção dos direitos das crianças dos povos indígenas Proteção Internacional da ONU Declaração universal dos direitos humanos (1945) Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas (2007) Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (1965) Pacto internacional sobre os direitos civis e políticos (1966) Proteção regional (Américas) Declaração americana dos direitos e deveres do homem (1948) Convenção americana sobre os direitos humanos (1969) Protocolo de San Salvador sobre os direitos econômicos, sociais e culturais (1988) Convenção de Belém do Pará para prevenir, castigar e erradicar a violência contra a mulher (1994)
17 16 SUICÍDIO ADOLESCENTE ENTRE POVOS INDÍGENAS: TRÊS ESTUDOS DE CASO Pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais (1966) Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979) Convenção sobre a tortura (1984) Convenção sobre o direito das crianças (1989) Convênio 169 OIT sobre povos indígenas e tribais em países dependentes (1989) Convênio 182 OIT sobre as piores formas de trabalho infantil (1999) Jurisprudência dos órgãos de interpretação do sistema das Nações Unidas Jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos Apesar de as limitações da informação atualmente disponível não permitirem identificar a verdadeira magnitude e difusão do problema entre os povos indígenas da América, os dados tornados públicos por organismos oficiais e privados obrigam desde já a aprofundar as pesquisas, e a tomar medidas preventivas nos casos em que tenha sido identificado um estado especial de vulnerabilidade diante deste tipo de emergência. Em qualquer caso, obriga que pelo menos esta situação seja levada em consideração de maneira prévia a qualquer decisão externa que possa perturbar ou afetar de maneira severa o meio ou o modo de vida dos povos vulneráveis. O direito à vida é um direito capital no constitucionalismo americano e se antepõe a qualquer outra consideração ou interesse público ou privado. A própria Corte Interamericana manifestou reiteradamente a necessidade de contar com o consentimento livre, prévio e informado quando determinada medida do Estado pudesse afetar de maneira grave a vida, a dignidade ou a saúde física e mental individual e coletiva de um povo indígena. Nos ministérios da saúde de vários países (como é o caso do Peru, Brasil e Colômbia), conta-se com informações a respeito da gravidade da situação, o que exigiria razoavelmente que se desenhem políticas públicas específicas e que se tomem medidas a esse respeito.
18 INTRODUÇÃO 17 Passar por cima destas circunstâncias e com consequências previsíveis, gera responsabilidades por ser uma daquelas situações em que os Estados se vêm obrigados a promover ações afirmativas destinadas a proteger de maneira efetiva o direito à vida e à saúde física e mental das pessoas e das coletividades humanas 4. O suicídio de jovens indígenas na América: o caso dos povos Awajún do noroeste do Peru, Guarani da Reserva de Dourados (Brasil) e dos Embera do Pacífico colombiano O presente documento representa um esforço inicial para entender, a partir de uma perspectiva intercultural, o que ocorre no interior de determinados povos indígenas americanos que leva seus jovens a optarem pelo suicídio como resposta aos seus problemas. Como assinalamos anteriormente as dificuldades em realizar esse trabalho estão especificamente vinculadas ao tema, que é por de- 4. Nas sentenças da Corte Interamericana se desenrola uma importante e positiva interpretação do direito à vida no contexto de comunidades. Sentença Yake Axa, p.162: Uma das obrigações que indubitavelmente deve assumir o Estado em sua posição de defensor, com o objetivo de proteger e garantir o direito à vida, é a de criar condições de vida mínimas compatíveis com a dignidade da pessoa humana e a não produzir condições que a dificultem ou a impeçam. Nesse sentido, o Estado tem o dever de adotar medidas positivas, concretas e orientadas para a satisfação do direito a uma vida digna, em especial quando se trata de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco, cuja atenção se torne prioritária. Sentença Sawhoyamaxa p.155: Está claro para a Corte que um Estado não pode ser responsável por qualquer situação que ponha em risco o direito à vida. Tendo em conta as dificuldades que implicam a planificação, a adoção de políticas públicas e as escolhas de caráter operativo que devem ser tomadas em função de prioridades e recursos, as obrigações positivas do Estado devem ser interpretadas de forma a que não se imponha às autoridades uma carga impossível ou desproporcionada. Para que surja esta obrigação positiva, deve estabelecer-se que no momento dos fatos as autoridades sabiam ou deviam saber da existência de uma situação de risco real e imediato para a vida de um indivíduo ou um grupo de indivíduos determinados e não tomaram as medidas necessárias dentro do âmbito de suas atribuições que, julgadas razoavelmente, podiam ser esperadas para prevenir ou evitar esse risco. Sentença sawhoyamaxa p.178: [O] Estado violou o artigo 4.1 da Convenção Americana, em relação ao artigo 1.1 da mesma, por não ter adotado as medidas positivas necessárias dentro do âmbito de suas atribuições, que razoavelmente eram de se esperar, para prevenir ou evitar o risco ao direito à vida dos membros da comunidade sawhoyamaxa.
19 18 SUICÍDIO ADOLESCENTE ENTRE POVOS INDÍGENAS: TRÊS ESTUDOS DE CASO mais delicado e traumatizante, portanto queremos ressaltar que ele é somente o início de um processo que deve ser levado a frente, como uma primeira sondagem que possa orientar estudos futuros de maior profundidade com a plena e sistemática participação e condução das comunidades afetadas. A reflexão interna sobre esta problemática e suas causas será em definitivo o único modo efetivo de abordar uma solução duradoura. Trabalhos como o presente deveriam servir para trazer uma informação útil aos povos afetados, bem como para estimulá-los a assumir uma postura proativa e para fazer ver a gravidade de um problema que pode interferir de maneira determinante em seus planos de vida, ou seja, seu futuro. Assim mesmo tenta-se fazer um primeiro alerta aos Estados para que assumam responsabilidades políticas para a prevenção, a redução do prejuízo e a erradicação definitiva desta epidemia. Como se verá, os estados de ânimo que rodeiam as iniciativas autodestrutivas dos jovens indígenas estão vinculados a condições sociais, de meio ambiente, econômicas ou psicológicas, que têm a ver com as sequelas sobre suas formas de vida, de iniciativas e prioridades do Estado, geralmente assumidas com desconhecimento dos direitos humanos fundamentais das pessoas e os povos indígenas. Taxas como as apresentadas no presente informe se fossem dadas em nível nacional, poriam os países afetados em um estado de alerta incomum. O Estado não pode, portanto, ignorar uma situação que afeta os setores vulneráveis da população infantil sob sua proteção. Os casos selecionados para essa primeira sondagem da problemática têm sido objeto de atenção por parte de meios oficiais e outros de ampla difusão, e representam circunstâncias peculiares que poderiam refletir tipos diferentes de processos de propagação do suicídio entre a juventude dos povos indígenas. A metodologia dos trabalhos não é uniforme já que cada equipe teve que se adequar à conformação das equipes de trabalho, às circunstâncias logísticas do caso e ao nível de acessibilidade da informação levando em conta a dificuldade em tratar um tema que está saturado com vivências e acontecimentos traumáticos que marcaram e marcam a vida desta geração. Os jovens foram muito cuidadosos no momento de refletir sobre o tema, pois perceberam claramente que se tratava de um fato
20 INTRODUÇÃO 19 social que atingia e atinge os principais valores de suas culturas e que expressa a frustração de não poderem responder de outra forma às extremas dificuldades que enfrentam seu futuro e o de seus povos. Nos três casos que se acompanhou, foi seguido, contudo, um princípio metodológico básico: escutar os jovens indígenas, estabelecer um diálogo entre eles e seus interlocutores de confiança. Diferentemente da maioria do trabalho antropológico, foi posta ênfase no olhar do jovem indígena sobre as causas do suicídio e sobre suas ideias para solucionar o que poderia ser qualificado como um trauma cultural. No Brasil, o trabalho é o resultado da atuação dos jovens indígenas que fazem parte da associação Ação de Jovens Indígenas (AJI), junto aos jovens em situação de risco que habitam a Reserva de Dourados, com o apoio de uma antropóloga e um médico, resultando um trabalho polifônico e polissêmico. Na Colômbia, a equipe foi formada por duas jovens profissionais embera acompanhadas por dirigentes indígenas locais e baseou suas informações em Encontros de Vida com os jovens da comunidade. Uma metodologia similar foi aplicada no caso peruano por uma equipe conduzida pela dirigente da organização indígena local e sua filha, acompanhadas por uma equipe de profissionais com experiência na região, mas sem antecedentes em relação à problemática do suicídio juvenil. Em todos os casos, buscou-se recopilar e sistematizar a informação bibliográfica e estatística disponível e foi feito contato com o pessoal de saúde e outros serviços estatais na área. Necessidade de uma abordagem intercultural Apesar de ser o suicídio um fenômeno mundial que ultrapassa as culturas e as classes sociais, as experiências realizadas com povos indígenas (principalmente na Austrália e na Nova Zelândia 5 ) demonstram que ações formuladas sob os parâmetros habituais dos programas de saúde mental, centrados principalmente no nível 5. Ver Penny Mitchell: Buscando as causas do suicídio nas comunidades aborígenes. IXGIA. Assuntos Indígenas 4/07.

References: artigo 55
 artigo 6
 artigo 24
 artigo 27
 artigo 4
 artigo 1