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Timestamp: 2019-08-17 13:02:06+00:00

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DOU 26/05/2011 - Pg. 5 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2011
PORTARIA Nº 404, DE 24 DE MAIO DE 2011
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL , no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
BRUNO MEDEIROS BASTOS, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1585246, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília / DF.
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2011
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00407.002799/2011-67, resolve
N 632 - EXONERAR, a pedido,
JOSÉ GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1553388, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria federal em Vitória/ES.
N 633 - NOMEAR
GISELA PAGUNG TOMAZINI, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1553129, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria Federal em Vitória/ES.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com base no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO FERNANDES MASSARO, Analista de Finanças e Controle, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, pelo período de 22 de julho a 26 de agosto de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, em decorrência da licença para capacitação que ora lhe concedo, para participar de curso intensivo de espanhol, na Espanha, no período autorizado. (Processo nº 00223.00528/2010-44).
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 994 - Art. 1º - Designar IACI PEREIRA CASTELO BRANCO DE MATTOS, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2499787; GILBERTO RICARDI, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482934; e ANA CLÁUDIA DE MORAES, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1572187, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 10196.000887/2008-13, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro de 2006; os artigos 11, 16 e 19 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Nº 999 - Art. 1º - Designar ELIANE PRADO DE ANDRADE ISHIDA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571150; e RAFAEL AMORIM DE AMORIM, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1577813, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 826, de 20 de abril de 2011, publicada no D.O.U. nº 77, Seção 2, p. 2, de 25 de abril de 2011, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 00190.011729/2009-68, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
MARCELO NEVES DA ROCHA
CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA
PORTARIA Nº 988, DE 24 DE MAIO DE 2011
A CORREGEDORA SETORIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, e artigo 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na forma da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º. Designar EDILSON FRANCISCO DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº. 139.7983, LUIZ CLÁUDIO LUCAS DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 153.8626 e PATRÍCIA RAMOS E SILVA SANTOS, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 157.1419, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.009625/2009-93, e demais atos e fatos conexos.
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 1º e 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, os artigos 4º, inciso VIII, alínea b, e 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, o artigo 11, "caput" e § 2º, da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, c/c o caput do artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as razões apresentadas no Memorando nº 03/2011/CGU/CPAD/NEMS I, resolve:
Nº 989 - Art. 1º. Designar os servidores CLÁUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1503286; ANTÔNIO MARCULINO DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1659794; e SÍLVIO ANDRADE DOS SANTOS, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1538213, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00209.000397/2009-40, e demais atos e fatos conexos que surgirem no curso da apuração, em continuidade aos trabalhos iniciados com a Comissão designada pela Portaria nº 1.008, de 25 de maio de 2009, publicada no DOU de 27 de maio de 2009, e que teve como último ato a prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 576, de 25 de março de 2011, publicada no DOU de 29 de março de 2011, ficando convalidados todos os atos já praticados.
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 1º e 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, os artigos 4º, inciso VIII, alínea b, e 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, o artigo 11, "caput" e § 2º, da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, c/c o caput do artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as razões apresentadas no Memorando nº 03/2011/CGU/CPAD/NEMS II, resolve:
Nº 990 - Art. 1º. Designar os servidores CLÁUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286; GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA, Técnico de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1098875; e SÍLVIO ANDRADE DOS SANTOS, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538213, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00209.000864/2009-31, e demais atos e fatos conexos que surgirem no curso da apuração, em continuidade aos trabalhos iniciados com a Comissão designada pela Portaria nº 2.473, de 24 de novembro de 2009, publicada no DOU de 26 de novembro de 2009, e que teve como último ato a prorrogação efetuada pela Portaria nº 577, de 25 de março de 2011, publicada no DOU de 29 de março de 2011, ficando convalidados todos os atos já praticados.
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 1º e 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, os artigos 4º, inciso VIII, alínea b, e 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, o artigo 11, "caput" e § 2º, da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, c/c o caput do artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as razões apresentadas no Memorando nº 03/2011/CGU/CPAD/NEMS III, resolve:
Nº 991 - Art. 1º. Designar os servidores CLÁUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286; GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA, Técnico de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1098875; e SÍLVIO ANDRADE DOS SANTOS, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538213, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00209.000865/2009-86, e demais atos e fatos conexos que surgirem no curso da apuração, em continuidade aos trabalhos iniciados com a Comissão designada pela Portaria nº 2.474, de 24 de novembro de 2009, publicada no DOU de 26 de novembro de 2009, e que teve como último ato a prorrogação efetuada pela Portaria nº 578, de 25 de março de 2011, publicada no DOU de 29 de março de 2011, ficando convalidados todos os atos já praticados.
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 1º e 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, os artigos 4º, inciso VIII, alínea b, e 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, o artigo 11, "caput" e § 2º, da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, c/c o caput do artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as razões apresentadas no Memorando nº 03/2011/CGU/CPAD/NEMS IV, resolve:
Nº 992 - Art. 1º. Designar os servidores CLÁUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286; GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA, Técnico de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1098875; e SÍLVIO ANDRADE DOS SANTOS, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538213, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00209.000866/2009-21, e demais atos e fatos conexos que surgirem no curso da apuração, em continuidade aos trabalhos iniciados com a Comissão designada pela Portaria nº 2.475, de 24 de novembro de 2009, publicada no DOU de 26 de novembro de 2009, e que teve como último ato a prorrogação efetuada pela Portaria nº 579, de 25 de março de 2011, publicada no DOU de 29 de março de 2011, ficando convalidados todos os atos já praticados.

References: artigo 15
 artigo 15
 artigo 18
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 143
 artigo 18
 artigo 11
 artigo 152
 artigo 18
 artigo 11
 artigo 152
 artigo 18
 artigo 11
 artigo 152
 artigo 18
 artigo 11
 artigo 152