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Timestamp: 2019-09-18 06:07:12+00:00

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commercialisering > handelsnormx
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Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de junho a 30 de junho de 2019 (Decisões adoptadas nos termos do artigo 34.o da Diretiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Diretiva 2001/82/CE)
Onderwerp: autorização de venda, controlo dos medicamentos, Estado-Membro UE, medicamento, norma de comercialização
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.°, n.° 9, do Regulamento (CE) n.° 1907/2006] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Onderwerp: autorização de venda, controlo sanitário, indústria automóvel, indústria ferroviária, norma de comercialização, processo químico, produto químico, revestimento de metais, risco sanitário, óxido
Processo C-387/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 3 de julho de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Wojewódzki Sąd Administracyjny w Warszawie — Polónia) — Delfarma Sp. z o.o./Prezes Urzędu Rejestracji Produktów Leczniczych, Wyrobów Medycznych i Produktów Biobójczych («Reenvio prejudicial — Artigos 34.o e 36.o TFUE — Livre circulação de mercadorias — Medida de efeito equivalente a uma restrição quantitativa — Proteção da saúde e da vida das pessoas — Importação paralela de medicamentos — Medicamentos de referência e medicamentos genéricos — Requisito segundo a qual o medicamento importado e aquele que foi objeto de uma autorização de introdução no mercado no Estado-Membro de importação devem ambos ser medicamentos de referência ou medicamentos genéricos»)
Onderwerp: autorização de venda, importação (UE), medicamento genérico, medicina, medida de efeito equivalente, norma de comercialização, restrição quantitativa
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de maio de 2019 a 31 de maio de 2019[Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Onderwerp: autorização de venda, controlo dos medicamentos, Estado-Membro UE, medicamento, norma de comercialização, produto veterinário, retirada do mercado
Regulamento (UE) 2019/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 e revoga o Regulamento (UE) n.o 98/2013 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Onderwerp: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, autorização de venda, controlo sanitário, indústria alimentar, legislação alimentar, norma de comercialização, proteção do consumidor, segurança dos alimentos, transparência administrativa
Decisão de Execução (UE) 2019/961 da Comissão, de 7 de junho de 2019, que autoriza uma medida provisória tomada pela República Francesa, em conformidade com o artigo 129.° do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), para restringir a utilização e a colocação no mercado de determinadas madeiras tratadas com creosoto e outras substâncias relacionadas com creosoto [notificada com o número C(2019) 4122] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Onderwerp: autorização de venda, derrogação ao direito da UE, França, norma de comercialização, produto em madeira, produto químico, risco sanitário
Onderwerp: autorização de venda, composto químico, controlo sanitário, diagnóstico médico, norma de comercialização, produto químico, risco sanitário
Processo T-185/17: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de julho de 2019 — PlasticsEurope/ECHA [«REACH — Estabelecimento de uma lista de substâncias candidatas para eventual inclusão no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 — Inclusão do bifenol A nesta lista como substância tóxica para a reprodução — Artigos 57.o e 59.o do Regulamento n.o 1907/2006»]
Onderwerp: autorização de venda, norma de comercialização, produto químico, produto químico orgânico, saúde genésica, substância tóxica
Onderwerp: alimento para gado, fiscalização das importações, inspeção de alimentos, matéria plástica, norma de comercialização, poluição dos alimentos, produto químico, risco sanitário, segurança dos alimentos, substância perigosa

References: artigo 34
 artigo 38
 artigo 64
 artigo 13
 artigo 38
 artigo 129