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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2010-FM - PDF
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2010-FM
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Júlio César Gabeira Cerveira
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2010-FM PROCESSO Nº 3742/2010-FM. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 118/2010-FM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço POR ITEM PREÂMBULO CLÁUSULA PRIMEIRA CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUINTA OBJETO VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREÇO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA CLÁUSULA SEXTA CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO CLÁUSULA SÉTIMA CLÁUSULA OITAVA CLÁUSULA NONA CLÁUSULA DÉCIMA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA PAGAMENTO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS REVISÃO DE PREÇOS ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO PARA REQUISIÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE PENALIDADES DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL DISPOSIÇÕES GERAIS FORO Distrito de Rubião Júnior Botucatu/SP - CEP CNPJ / FONE (14)
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2010-FM PROCESSO Nº 3742/2010-FM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2010-FM ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO REGISTRO: Faculdade de Medicina da UNESP Campus de Botucatu INTERESSADO: UNIDADE DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS FORNECEDORES CICLO MED DO BRASIL LTDA CNPJ / Telef. (11) SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ / Telef. (11) SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ / Telef. (11) SUPRIHEALTH CNPJ / Telef. (19) OBJETO: registro de preços, pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais para neuroradiologia intervencionista, em sistema de consignação. REF. PREGÃO Nº 118/2010-FM. I PREÂMBULO: Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2010, na sala da Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina de Botucatu, localizada no distrito de Rubião Júnior, s/nº, Botucatu, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº / , nos termos da Lei Federal n.º /2.002, Decreto Estadual n.º /2.002, Resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública (CEGP) 10 / 2.002, Decreto Estadual nº , de 16/7/2003, Decreto Estadual nº , de 16 de maio de 2007, Decreto , de 20 de outubro de 2009 e demais disposições pertinentes, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2010-FM, para Registro de Preços, por deliberação do PREGOEIRO datada de 21/06/2010, homologada por ato da autoridade competente conforme consta do Processo nº 3742/2010-FM, devidamente publicado no Diário, o Diretor da UNESP Campus de Botucatu Faculdade de Medicina, Prof. Dr. Sérgio Swain Müller, RG n.º , CPF nº , RESOLVE registrar os preços para aquisição dos produtos oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas, consoante discriminação apresentada no ANEXO I desta ATA, a seguir reproduzido: CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO 1. O objeto da presente ATA é aquele previsto no ANEXO I desta ATA, que passa a integrá-la. CLÁUSULA SEGUNDA - VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2. A Ata do Registro de Preços terá de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva Ata, passível de prorrogação, não ultrapassando o prazo legal, nos termos do artigo 13, do Decreto nº , de 16 de maio de 2007 e do Decreto , de 20 de outubro de 2009, observado o disposto no artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de A UNESP, monitorará os preços registrados através de pesquisa de preços, consulta aos bancos de dados que contém os preços dos produtos, trocas de informações com outras instituições, cotações e licitações. Distrito de Rubião Júnior Botucatu/SP - CEP CNPJ / FONE (14)
3 4. Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigatoriedade, por parte da UNESP, de proceder aquisições exclusivamente por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar outros meios expressamente contemplados em lei, sem que caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em igualdade de condições. 5. Neste mesmo interregno fica também garantido ao órgão responsável pelo REGISTRO o direito de cancelar a ATA na verificação de quaisquer das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora o contraditório e ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6. É facultada à FAMESP - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar da UNESP utilizar-se do presente REGISTRO DE PREÇOS, para aquisições destinadas ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, ficando a(s) empresa(s) obrigada(s) a fornecer os materiais solicitados nas mesmas condições contratuais estabelecidas com a UNESP CAMPUS DE BOTUCATU FACULDADE DE MEDICINA. CLÁUSULA QUARTA - PREÇO 7. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS constam do ANEXO I da ATA. 8. Por ocasião do fornecimento decorrente desta ATA, observar-se-ão, também quanto ao preço, as previsões estampadas no edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2010-FM, que a precedeu e integra o presente instrumento. 9. Sempre que os preços registrados estiverem acima dos valores praticados pelo mercado, os fornecedores serão chamados para adequá-los à realidade do mercado. CLÁUSULA QUINTA - LOCAL DE ENTREGA 10. Os produtos serão entregues na Unidade de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, e conforme consta no edital, em perfeitas condições de uso e funcionamento, correndo por conta da detentora da ATA todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas com embalagem, seguros, transporte, CARGA E DESCARGA, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO 11. O contrato de fornecimento decorrente da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será formalizado com o recebimento da Nota de Empenho ou documento equivalente pela detentora. 12. É obrigatório o atendimento de todos os pedidos concretizados durante a validade da ATA, inclusive para aquele(s) cuja(s) entrega(s) esteja(m) prevista(s) para data posterior à da sua validade. 13. O não cumprimento/observância das exigências pactuadas para o fornecimento, nos termos das previsões editalícias, implicará na retirada do material por parte da detentora, para substituição no prazo de 5 (cinco) dias contados do recebimento da notificação, independentemente de eventual aplicação das penalidades cabíveis. 14. Os Produtos serão fornecidos parceladamente para um consumo previsto para 02 (dois) meses, até que seja atingida a quantidade total a ser adquirida, conforme previsão estimada para 12 meses. 15. O prazo de entrega para o estoque inicial dos materiais, deverá ser de 05(cinco) dias úteis. 16. À medida em que os materiais forem sendo utilizados pela Instituição, o licitante vencedor será comunicado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, através de fac símile, cujo recebimento deverá se expressamente constatado através de Fax nº (014) , para promover a respectiva reposição, no prazo máximo de 03(três) dias úteis, salvo caso de urgência, previamente comunicado. 17. Nos casos emergenciais, os materiais deverão ser entregues no Hospital das Clínicas de Botucatu, quando for solicitado pelo Hospital das Clínicas de Botucatu, em até 06 (seis) horas após solicitação. 18. Os produtos fornecidos em consignação serão obrigatoriamente inventariados, mensalmente, pela empresa vencedora, juntamente com o Servidor responsável pelo recebimento dos produtos, a fim de que se possa manter o estoque consignado de acordo com as quantidades previstas para o consumo de 02(dois) meses, não sendo admitidas reclamações posteriores quanto a eventuais problemas relacionados ao referido inventário. 19. Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da entrega dos produtos. Distrito de Rubião Júnior Botucatu/SP - CEP CNPJ / FONE (14)
4 20. O(s) produtos(s) objeto(s) deste PREGÃO será(ão) entregue(s) em perfeita(s) condição(ões) de uso, nos exatos termos da contratação levada a efeito, sem qualquer despesa adicional. 21. O(s) produto(s) objeto(s) deste PREGÃO entregue(s) será(ão) recebido(s) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da compatibilidade com as especificações pela Unidade de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, quando for solicitado pelo Hospital das Clínicas, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 18:00 horas. 22. O licitante adjudicatário garantirá a qualidade do material durante todo o período do seu consumo, obrigando-se a sanar qualquer problema que o mesmo venha a apresentar, através da troca de todo o material ou de parte dele, conforme o caso. 23. O prazo de validade do material a ser entregue, deverá ser igual ou superior a 12 (doze) meses, excetuando-se os casos em quem o fabricante estipule prazo inferior, devidamente comprovado pelas anotações de data de fabricação e validade, constantes da embalagem. 24. Em caso de não aceitação do(s) produto(s) objeto(s) deste PREGÃO, fica a CONTRATADA obrigada a retirá-lo(s) e a substituí-lo(s) no prazo de 5 (cinco) dias, contados da notificação a ser expedida pela CONTRATANTE; sob pena de incidência nas sanções capituladas no item 28 e subitens do EDITAL. 25. Em caso de diferença de quantidade, fica a CONTRATADA obrigada a providenciar sua complementação no prazo de 05 (cinco) dias contados da notificação a ser expedida pela CONTRATANTE; sob pena de incidência nas sanções capituladas no item 28 e subitens do EDITAL. 26. O material será recebido: I Provisoriamente, no ato de entrega, somente através de Nota Fiscal de Consignação, na Unidade de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Hospital das Clínicas Anexo ao Centro Cirúrgico, por uma pessoa responsável pelo material consignado, designado pela Contratante, para efeito de posterior verificação. II O recebimento definitivo, sem prejuízo do prazo de validade e/ou garantia de que tratam os itens 22 e 23, se dará quando da utilização dos materiais pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, devendo ser apresentado NOTA FISCAL DE VENDA com a descrição completa, bem como o número do item ao qual ele se refere na Ata de Registro de Preços, o número da Ata de Registro de Preços, o número da Nota de Empenho e o número do Processo ao qual se refere a Nota de Empenho, além do nome do paciente em que foi utilizado o material. CLÁUSULA SÉTIMA - LOCAL DE ENTREGA E PAGAMENTO 27. LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS: I Nas compras efetuadas para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, a entrega dos produtos deverá ser feita, sem qualquer custo adicional para o seguinte endereço: Unidade de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Hospital das Clínicas anexo ao Centro Cirúrgico - Distrito de Rubião Júnior Botucatu SP (Faculdade de Medicina de Botucatu) - Fone (0xx14) Órteses e Próteses. 28. PAGAMENTO: I O pagamento dar-se-á em 30 (trinta) dias, após a utilização do material e emissão da Nota Fiscal, exclusivamente, através de crédito em conta corrente da licitante vencedora junto ao BANCO NOSSA CAIXA BANCO ou BANESPA S/A, à vista da Nota Fiscal apresentada, visada pelo servidor responsável pelo recebimento do material. 29. Na hipótese de emissão de nota de empenho ou documento equivalente para entrega parcelada, o prazo estabelecido para pagamento será contado da entrega total parcelada. 30. No documento fiscal emitido em nome do órgão responsável pelo REGISTRO deverá ser destacado, quando for o caso, o desconto no preço referente ao ICMS, em conformidade com o artigo 55 do ANEXO I do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (RICMS-SP), com a redação dada por força do Decreto nº , de 19/8/ A empresa signatária da ATA que emitir Nota Fiscal fora do Estado de São Paulo e aquele que se enquadrar no regime de tributação simples paulista, de que trata a Lei nº /98, estarão dispensados da previsão colacionada no número Não se aplica a regra consubstanciada no número 31 às solicitações feitas por meio de eventuais beneficiários da Ata de natureza privada. 33. Em caso de irregularidade(s) no(s) item(ns) do(s) objeto(s) entregue(s) e/ou na documentação fiscal, o prazo de pagamento será contado a partir da(s) correspondentes(s) regularização (ões). 34. Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão responsável pelo REGISTRO, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subseqüente. 35. O pagamento em desconformidade com o prazo previsto será acrescido de juros moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês e calculado pro-rata tempore em relação ao atraso verificado. Distrito de Rubião Júnior Botucatu/SP - CEP CNPJ / FONE (14)
5 O pagamento efetuado não isentará a empresa signatária da ATA das responsabilidades decorrentes do fornecimento. CLÁUSULA OITAVA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS 36. É vedado reajustamento de preços no espaço de tempo de validade da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA NONA - REVISÃO DE PREÇOS 37. Será permitida a alteração contratual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, devidamente comprovada. 38. No caso de reajuste dos valores da TABELA SUS, efetivamente publicado no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Saúde, será aplicado sobre os novos valores o mesmo percentual de desconto ofertado pelo licitante. 39. Os dados pertinentes ao restabelecimento da relação que as partes pactuaram inicialmente deverão ser demonstrados por meio do preenchimento da Planilha de Decomposição de Preços, conforme indicação contida no ANEXO II da ATA. 40. A nota de empenho e/ou documento equivalente emitido para o fornecimento de materiais/produtos, envolvendo o período compreendido entre o protocolo do pedido e a decisão do realinhamento, deverão ser cumpridos no valor avençado em contrato, sob pena de sujeitar-se à aplicação de penalidades. CLÁUSULA DÉCIMA - ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES 41. A quantidade prevista para efeito de fornecimento poderá ser alterada nos termos do art. 65 da Lei nº 8666/93, mediante o correspondente termo de aditamento à ATA. 42. Por ocasião da contratação, as signatárias da ATA ficam obrigadas a aceitar, nas mesmas condições pactuadas, os acréscimos ou supressões de materiais/produtos registrados, até o limite de 25% do valor pactuado para o item. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 43. O cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa: 44. Pelo órgão responsável pelo REGISTRO, quando a signatária da ATA: I descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; II recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; III não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; IV for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de V for impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº , de 17 de julho de A comunicação do cancelamento do preço registrado deverá ser feita pessoalmente, ou então por correspondência com aviso de recebimento, juntando o comprovante aos autos. 46. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da empresa detentora, a comunicação será feira por meio do Diário Oficial do Estado, por duas vezes consecutivas, considerando cancelado o preço registrado a contar da última publicação. 47. Independentemente das previsões retro indicadas, o fornecedor do bem poderá solicitar o cancelamento de seu REGISTRO DE PREÇOS na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - AUTORIZAÇÃO PARA REQUISIÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO E/OU DOCUMENTO EQUIVALENTE 48. As autorizações para as aquisições decorrentes desta ATA serão de responsabilidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Famesp. Distrito de Rubião Júnior Botucatu/SP - CEP CNPJ / FONE (14)
6 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - PENALIDADES 49. Independentemente das responsabilidades civil e/ou criminal, ficará impedido de licitar e contratar com a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP, com a FAMESP Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar e demais órgãos e entidades da Administração Estadual, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, devendo, também, ser descredenciado, pelo mesmo prazo estabelecido anteriormente, do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor, a pessoa física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados no art. 7º da Lei Federal n.º , de 17/7/2002, publicada no DOU. de 18/7/2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê Estadual De Gestão Pública CEGP 10, de 19/11/2002, publicada no DOE. de 20 / 11 / 2002,. sem prejuízo de sujeição às penalidades previstas na Lei n.º 8.666/1993 e na Portaria UNESP n.º 53, de 13/3/ A recusa injustificada em assinar a ATA, pela(s) empresa(s) classificada(s) e indicada(s) para REGISTRO de seu(s) respectivo(s) preço(s), ensejará a aplicação da penalidade enunciada nos artigo 7º da Lei nº /02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP 10/02, sendo que a multa corresponderá a 30% (trinta) por cento do valor do(s) produto(s) que seria(m) registrado(s) como de fornecimento da(s) mesma(s). 51. A recusa injustificada da(s) detentora(s) desta ATA em receber a(s) Nota(s) de Empenho correspondentes às ordens de fornecimento, implicará na aplicação da multa de 30% (trinta) por cento do valor do documento de empenhamento de recursos, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 7º da Lei nº /02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / O retardamento injustificado da execução do objeto da Ata, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº /02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02, sujeitará a contratada à multa de mora, calculada por dia de atraso sobre a obrigação não cumprida, na seguinte proporção: a) atraso de até 30 (trinta) dias: multa de 0,2%; b) atraso superior a 30 (trinta) dias: multa de 0,4%. 53. Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa decorrente da inadimplência contratual será de 30% (trinta por cento) sobre o total ou parte da obrigação não cumprida, ou multa correspondente à diferença de preço de nova contratação, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº /02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / Além das previsões colacionadas nos números anteriores, se a signatária da ATA não atender às determinações da Administração no prazo de 5 (cinco) dias, contados da notificação escrita que lhe for dirigida, estará sujeita, ainda, às multas diárias previstas na Portaria UNESP n.º 53, de 13/3/ A(s) multa(s) será(ão) descontada(s) do(s) pagamento(s) eventualmente devido(s). 56. Na hipótese do pagamento das multas não ocorrer na forma prevista no parágrafo anterior, escoado o prazo de 5 (cinco) dias, contados da data do recebimento, pela detentora, da respectiva notificação, a cobrança será objeto de medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, incidindo correção monetária no período compreendido entre o dia imediatamente posterior à data final para liquidar a multa e aquele em que o pagamento efetivamente ocorrer, com base na variação da Unidade Fiscal Do Estado de São Paulo UFESP, ou índice que venha substituí-lo. 57. As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outras. 58. Da aplicação de multas caberá recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação do ato. 59. A mora na execução, além de sujeitar a signatária da ATA à multa, autoriza a Administração a declarar rescindido o contrato e punir a faltosa com a suspensão do direito de licitar e contratar com todos os órgãos e entidades da Administração Pública, na forma capitulada no art. 7º da Lei nº /02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02, facultado, em quaisquer das hipóteses, o direito à defesa prévia e ao contraditório. 60. A formalização da sanção prevista no art. 7º da Lei nº /02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP- 10/02, será levada a efeito nos termos do artigo 2º do Decreto nº , de 29/92004, publicada no DOE de 30/9/2004, facultado, também para a aplicação de qualquer outra penalidade, o direito à defesa prévia e ao contraditório. 61. Após o julgamento dos recursos contra a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a FAMESP e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP e demais órgãos e entidades da Administração Estadual, ou transcorrido o prazo sem sua interposição, as penalidades aplicadas deverão ser divulgadas no sítio sistema eletrônico de registro de sanções. 62. Sem prejuízo da aplicação, à detentora, das sanções cabíveis, a Administração recorrerá às garantias constituídas, a fim de se ressarcir dos prejuízos que lhe tenham sido decorrentes do contrato e promover a cobrança judicial ou extrajudicial de perdas e danos. Distrito de Rubião Júnior Botucatu/SP - CEP CNPJ / FONE (14)
7 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOCUMENTOS INTEGRANTES DA ATA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 63. Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da execução do(s) objeto(s), bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta ATA os documentos do EDITAL DE PREGÃO Nº 118/2010-FM, constantes do Processo n.º 3742/2010-FM, e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação da(s) signatária(s). 64. A execução do contrato será disciplinado pelo EDITAL e seus elementos integrantes, pela Lei Federal n.º , de 17 / 7 / 2002, publicada no DOU de 18 / 7 / 2002, Resolução do Comitê Estadual De Gestão Pública CEGP 10, de 19 / 11/ 2002, publicada no DOE de 20 / 11/ 2002, Decreto Estadual n.º , de 06 / 11/ 2002, publicado no DOE de 07./ 11/ 2002, Decreto Estadual nº , de 16 /7 / 2003, Decreto Estadual nº , de 29/9/2004, publicado no DOE de 30/9/2004, Portaria UNESP n.º 53, de 13 / 3 / 1996, publicada no DOE de 14 / 3 / 1996, Portaria UNESP nº 43, de 05 / 3 / 2003, publicada no DOE de 06 / 02 / 2003, Portaria UNESP nº 578, de 8/12/2004, Decreto nº , de 16 de maio de 2007, aplicadas subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21/ 6 /1993, publicada no DOU de 22/6/1993, Decreto Estadual nº /05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Estadual nº , de 20/10/2009. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DISPOSIÇÕES GERAIS 65. Integram esta ATA o EDITAL do PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2010-FM e as PROPOSTAS das empresas CLASSIFICADAS, envolvendo aquela(s) que apresentou(aram) o menor preço e também a(s) outra(s) que concordou(aram) em fornecer o(s) produto(s) pelo preço da primeira colocada. 66. Os produtos deverão oferecer condições de rastreamento de acordo com a Resolução ANVISA RDC 59 de 27/06/2000, na forma esterilizada ou não, na embalagem deve conter informações como: nome de fabricante e lote de fabricação. 67. Os casos omissos nesta Ata serão solucionados pelo PREGOEIRO, com base na legislação estadual e,subsidiariamente, nos termos da legislação federal e princípios gerais de direito. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - FORO 68. Será competente o foro da Comarca de Botucatu, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solução de questões oriundas deste ATA. Prof. Dr. Sérgio Swain Müller Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CICLO MED DO BRASIL LTDA SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA SUPRIHEALTH TESTEMUNHAS: NOME: Edna Regina Prado NOME: Lucidalva Barbosa da Silva RG RG Distrito de Rubião Júnior Botucatu/SP - CEP CNPJ / FONE (14)
8 ANEXO I DESCRIÇÃO DO OBJETO ITEM CONSUMO MEDIO ANUAL UNID. CÓD. DESCRIÇÃO DO MATERIAL PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO SEM ICMS COM DESCONTO SOBRE TABELA SUS ALIQUOTA DE ICMS PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO COM ICMS COM DESCONTO SOBRE TABELA SUS DESC. SOBRE TAB. SUS % dependente de 150 cm de comprimento com ponta de 1.9 F com UNID R$ 1.650,00 0% R$ 1.650,00 0% duas marcas distais com diâmetro interno de 0,017". Nas forma regular e extra suporte Micromolas de platina para embolização cerebral, diâmetro externo primário 0,012", sistema de liberação hidráulico, formato Mini UNID Complex Fill, suporte super soft de R$ 1.828,60 18% R$ 2.230,00 18% 3mm x 6 cm; 2,5mm x 2,5 cm; 2,5mm x 3,5 cm; 2,5 mm x 4,5 cm; 3,5 mm x 5 cm; 3,5 mm x 9 cm; 3,5 mm x 7,5 cm Micromolas de platina para embolização cerebral, diâmetro externo primário 0,012", sistema de liberação hidráulico, formato Complex UNID R$ 1.828,60 18% R$ 2.230,00 18% Standard, suporte moderado, ( primeiro loop 1/3 menor ), com 14 mm x 30 cm; 16mm x 30 cm; 18 mm x 30 cm; 20 mm x 30 cm. CLASSIFICAÇÃO / EMPRESA / MARCA Única classificada: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA Marca/Fabric.: Headway / Microvention Marca/Fabric.: Codman / & Marca/Fabric.: Codman / & Distrito de Rubião Júnior Botucatu/SP - CEP CNPJ / FONE (14)
9 Micromolas de platina para embolização cerebral, diâmetro externo primário 0,012", sistema de liberação hidráulico, formato Mini- Complex Fill, suporte super soft, ( UNID R$ 1.828,60 18% R$ 2.230,00 18% primeiro loop 1/3 menor), de 4 mm x 7 cm;4mm x 10 cm; 8mm x 15 cm; 7mm x 13 cm ; 6mm x 9 cm; 5mm x 5 cm; 6mm x 15 cm; 7mm x 21 cm ; 9 mm x 15 cm Micromolas de platina para embolização cerebral, diâmetro externo primário 0,012", sistema de UNID liberação hidráulico, formato Mini- R$ 1.828,60 18% R$ 2.230,00 18% Complex Fill, suporte super soft de 2mm x 1,5cm; 2mm x 2cm.; 3mm x 3cm;3mm x 4 cm; 4 mm x 3cm Micro guia perfil 0,010", corpo interno de aço-inox, cobertura hidrofílica, ponta radiopaca de mola UNID R$ 680,60 18% R$ 830,00 18% de platina e tungstênio, suporte soft, 195 cm de compr., 30 cm de ponta soft Micro guia perfil 0,014",corpo interno de aço-inox, cobertura hidrofílica, ponta radiopaca UNID R$ 680,60 18% R$ 830,00 18% de mola de platina e tungstênio, suporte standard, 205 cm de compr., 42 cm de ponta soft Micro guia perfil 0,014", corpo interno de aço-inox, cobertura hidrofílica, ponta radiopaca de mola UNID R$ 680,60 18% R$ 830,00 18% de platina e tungstênio,suporte soft, 205cm de compr., 45 cm de ponta soft. Marca/Fabric.: Codman / & Marca/Fabric.: Codman / & Marca/Fabric.: Codman / & Marca/Fabric.: Codman / & Marca/Fabric.: Codman / & Distrito de Rubião Júnior Botucatu/SP - CEP CNPJ / FONE (14)
10 Micro guia perfil 0,014", corpo interno de aço-inox, cobertura hidrofílica, ponta radiopaca de mola UNID R$ 680,60 18% R$ 830,00 18% de platina e tungstênio,suporte standard, 350cm de compr., 42 cm de ponta soft. dependente de diâmetro interno 0,0165", ponta de 1,9 F, 150 cm compr., parte proximal com malha de UNID aço, parte distal com mola de platina, R$ 1.353,00 18% R$ 1.650,00 18% cobertura hidrofílica externa de PTFE interna, radiopacicidade em toda extensão, Hub transparente, 5 cm de ponta mais flexível, ponta 90 graus. dependente de diâmetro interno 0,0165", ponta de 1,9F, 150cm compr., parte proximal com malha de UNID aço, parte distal com mola de platina, R$ 1.353,00 18% R$ 1.650,00 18% cobertura hidrofílica externa e PTFE interna, radiopacicidade em toda extensão, Hub transparente, 5 cm de ponta mais flexível, ponta 45 graus. dependente de diâmetro interno 0,021", ponta de 2,3F, 150cm compr.,parte proximal com malha de UNID aço, parte distal com mola de platina, R$ 1.353,00 18% R$ 1.650,00 18% cobertura hidrofílica externa e PTFE interna, radiopacicidade em toda extensão, Hub transparente,15 cm de ponta mais flexível, ponta reta. Marca/Fabric.: Codman / & Marca/Fabric.: Codman / & Marca/Fabric.: Codman / & Marca/Fabric.: Codman / & Distrito de Rubião Júnior Botucatu/SP - CEP CNPJ / FONE (14)
11 dependente de diâmetro interno 0,021", ponta 2,3F, 150cm compr.,parte proximal com malha de UNID aço, parte distal com mola de platina, R$ 1.353,00 18% R$ 1.650,00 18% cobertura hidrofílica externa e PTFE interna, radiopacicidade em toda extensão, Hub transparente,5 cm de ponta mais flexível, ponta reta. dependente de diâmetro interno 0,021", ponta 2,3F, 150cm compr.,parte proximal com malha de UNID aço, parte distal com mola de platina, R$ 1.353,00 18% R$ 1.650,00 18% cobertura hidrofílica externa e PTFE interna, radiopacicidade em toda extensão, Hub transparente,5 cm de ponta mais flexível, ponta 90 graus. dependente de diâmetro interno 0,021", ponta 2,3F, 150cm compr.,parte proximal com malha de UNID aço, parte distal com mola de platina, R$ 1.353,00 18% R$ 1.650,00 18% cobertura hidrofílica externa e PTFE interna, radiopacicidade em toda extensão, Hub transparente,5 cm de ponta mais flexível, ponta 45 graus. dependente de diâmetro interno 0,021", ponta 2,3F, 150cm compr.,parte proximal com malha de UNID aço, parte distal com mola de platina, R$ 1.353,00 18% R$ 1.650,00 18% cobertura hidrofílica externa e PTFE interna, radiopacicidade em toda extensão, Hub transparente 5 cm de ponta mais flexível, ponta J. Marca/Fabric.: Codman / & Marca/Fabric.: Codman / & Marca/Fabric.: Codman / & Marca/Fabric.: Codman / & Distrito de Rubião Júnior Botucatu/SP - CEP CNPJ / FONE (14)
12 Cateter guia de 5F, diametro interno de 0,056", 100cm de compr., corpo com malha de aço trançado especial híbrido, polímero UNID R$ 461,66 18% R$ 563,00 18% proxima de Nylon e distal de poliuretano, cobertura interna de PTFE, hub de policarbonato,ponta flexível multi-segmentada Cateter guia de 6F, diametro interno 0,070", 90 cm de compr., corpo com malha de aço trançado especial híbrido, polímero UNID proxima de Nylon e distal de R$ 461,66 18% R$ 563,00 18% poliuretano, cobertura interna de PTFE, hub de policarbonato, ponta flexível multi-segmentada, ponta curva Cateter guia de 6 F, diametro interno 0,070", ponta de 6F, 100cm de compr., corpo com malha de aço trançado especial híbrido, UNID polímero proxima de Nylon e distal de R$ 461,66 18% R$ 563,00 18% poliuretano, cobertura interna de PTFE, hub de policarbonato,ponta flexível multi-segmentada, ponta curva Cateter guia de 6F, diametro interno 0,070", ponta de 6 F, 100cm de compr., corpo com malha de aço trançado especial híbrido, UNID polímero proxima de Nylon e distal de R$ 461,66 18% R$ 563,00 18% poliuretano, cobertura interna de PTFE, hub de policarbonato,ponta flexível multi-segmentada, ponta curva Simmons 2. Marca/Fabric.: Cordis / & Marca/Fabric.: Cordis / & Marca/Fabric.: Cordis / & Marca/Fabric.: Cordis / & Distrito de Rubião Júnior Botucatu/SP - CEP CNPJ / FONE (14)
13 Adesivo cirúrgico, com forte propriedade adesiva e hemostática composta de N-Butil UNID R$ 500,00 0% R$ 500,00 0% Cianocrilato e Metacrilato, com reação de polimerização rápida, com baixa temperatura Micro-guia hidrofílico em aço inoxidável. Desenvolvido para promover suporte extra na introdução UNID e direcionamento do micro-cateter na R$ 830,00 0% R$ 830,00 0% vasculatura. Ponta reta distal moldável de 0,010" e proximal 0,012". Comprimento: 200cm Micro guia 0.010" e 0.014" hidrofílico em aço inoxidavel com 300 cm de comprimento UNID R$ 830,00 0% R$ 830,00 0% Única classificada: CICLO MED DO BRASIL LTDA Marca/Fabric.: Glubran2 / GEM S.R.L. Procedência: Itália Única classificada: SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA Marca/Fabric.: EV3 / Micro Therapeutics Modelo: X-Pedion 10 Única classificada: SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA Marca/Fabric.: EV3 / Micro Therapeutics Modelo: X-Celerator 10 e 14 Distrito de Rubião Júnior Botucatu/SP - CEP CNPJ / FONE (14)
14 A N E X O I I PLANILHA DE DECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS (não é necessário o preenchimento para a participação no pregão) Nº Item Obs.: Matéria- Mão-deobra Frete Despesas Lucro Impostos Outras Total Prima Vendas Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Esta Planilha poderá conter informações em reais ou percentuais (opcional), formadores do preço final do produto; Para fim de revisão de preços, torna-se necessária à apresentação da planilha de decomposição dos preços; Quando a origem do produto for estrangeira, deverão ser informados a moeda e a taxa de conversão utilizada. Distrito de Rubião Júnior Botucatu/SP - CEP CNPJ / FONE (14)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2011-FM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2011-FM PROCESSO Nº 2638/2011-FM. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 100/2011-FM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item PREÂMBULO CLÁUSULA PRIMEIRA CLÁUSULA SEGUNDA
Campus de Botucatu UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CLÁUSULA SEXTA CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2011-FM PROCESSO Nº 2970/2011-FM. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2011-FM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote PREÂMBULO CLÁUSULA PRIMEIRA CLÁUSULA
Campus de Botucatu ANEXO IX EDITAL DE PREGÃO Nº 189/2010-FM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2010-FM UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ANEXO IX EDITAL DE PREGÃO Nº 189/2010-FM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2010-FM PROCESSO Nº 5604/2010-FM. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 189/2010-FM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2010-FM UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2010-FM PROCESSO Nº 2337/2010-FM. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 69/2010-FM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item PREÂMBULO CLÁUSULA PRIMEIRA CLÁUSULA SEGUNDA
Campus de Botucatu ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2010-FM UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2010-FM PROCESSO Nº 2576/2010-FM MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 87/2010-FM TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item PREÂMBULO CLÁUSULA PRIMEIRA CLÁUSULA SEGUNDA
Campus de Botucatu ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2011-FM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2011-FM PROCESSO Nº 1571/2011-FM. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 66/2011-FM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por lote PREÂMBULO CLÁUSULA PRIMEIRA CLÁUSULA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2011-FM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2011-FM PROCESSO Nº 3775/2011-FM. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 132/2011-FM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item PREÂMBULO CLÁUSULA PRIMEIRA CLÁUSULA SEGUNDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2011-FM
Campus de Botucatu ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2011-FM PROCESSO Nº 3863/2011-FM. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 169/2011-FM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item PREÂMBULO CLÁUSULA
EDITAL DE PREGÃO Nº 153/2009-FM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2009-FM
EDITAL DE PREGÃO Nº 153/2009-FM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2009-FM PROCESSO Nº 4078/2009-FM. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 153/2009-FM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por lote
Campus de Botucatu ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2011-FM UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2011-FM PROCESSO Nº 6755/2011-FM. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 240/2011-FM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote PREÂMBULO CLÁUSULA PRIMEIRA CLÁUSULA SEGUNDA

References: artigo 13
 artigo 57
 artigo 55
 artigo 87
 artigo 7
 artigo 15
 artigo 7
 artigo 15
 artigo 7
 artigo 15
 artigo 15
 artigo 15
 artigo 15
 artigo 15
 artigo 2