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Timestamp: 2020-08-06 12:18:28+00:00

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PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2014.
Publicado: Terça, 27 Mai 2014 14:53
PROJETO DE LEI Nº 9.118/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: estabelece normas para a exploração do serviço de veículos de aluguel (táxi) no Município, e dá outras providências. APROVADO COM EMENDA - Nº 01/14 (CLIQUE AQUI PARA VIZUALIZAR EMENDA) E EMENDA Nº 02/04 (CLIQUE AQUI PARA VIZUALIZAR EMENDA).
PROJETO DE LEI Nº 9.123/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 7.107,39, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.124/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de dois professores substitutos para a rede escolar do Município. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADOR VILMAR ROTILL - ASSUNTO: concede titulo de cidadão honorário de Entre-Ijuís ao Tenente Olavo Albuquerque Carneiro. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA MESA DIRETORA - ASSUNTO: aprova o processo nº 9099-0200/07-3 do Tribunal de Contas do Estado do RGS, favorável a aprovação das contas do Senhor Prefeito Municipal de Entre-Ijuís, referente o exercício de 2007. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2014.
Publicado: Terça, 20 Mai 2014 15:34
PROJETO DE LEI Nº 9.117/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: revoga os artigos 5º e 11º e altera o artigo 22da Lei Municipal nº 1.087 de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.118/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: estabelece normas para a exploração do serviço de veículos de aluguel (táxi) no Município, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.119/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 4.448,82, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.120/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui na Lei de diretrizes orçamentos 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 350.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.121/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui no PPA 2014/2017 e na LDO 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 14.14065, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.122/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui no PPA 2014/2017 e na LDO 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 320,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.123/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 7.107,39, e dá outras providências. TRAMITANDO - ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADOR VILMAR ROTILL - ASSUNTO: concede titulo de cidadão honorário de Entre-Ijuís ao Tenente Olavo Albuquerque Carneiro. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPENTES PARA PARECER.
PROJETOS DE LEI EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2014.
Publicado: Terça, 13 Mai 2014 10:37
PROJETO DE LEI Nº 9.113/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.508 de 1º de abril de 2014, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.114/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.509 de 1º de abril de 2014, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.115/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma motoniveladora doada pela União, por intermédio do MDA, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.116/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.381 de 28 de maio de 2013, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.117/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: revoga os artigos 5º e 11º e altera o artigo 22da Lei Municipal nº 1.087 de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.119/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 4.448,82, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.120/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui na Lei de diretrizes orçamentos 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 350.000,00, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.121/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui no PPA 2014/2017 e na LDO 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 14.14065, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.122/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui no PPA 2014/2017 e na LDO 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 320,00, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPENTES PARA PARECER.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2014.
Publicado: Quarta, 07 Mai 2014 10:50
PROJETO DE LEI Nº 9.113/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.508 de 1º de abril de 2014, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.114/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.509 de 1º de abril de 2014, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.115/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma motoniveladora doada pela União, por intermédio do MDA, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.116/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.381 de 28 de maio de 2013, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPENTES PARA PARECER.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2014.
Publicado: Terça, 29 Abril 2014 11:02
PROJETO DE LEI Nº 9.107/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: institui o Programa Passe Livre Estudantil, cria o Fundo Municipal do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.109/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 3.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.110/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA TODOS OS VEREDAORES- ASSUNTO: declara evento oficial no Município de Entre-Ijuís "A NOITE CULTURAL GOSPEL" de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.112/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 12.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicado: Quinta, 24 Abril 2014 10:35
PROJETO DE LEI Nº 9. 101/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a troca de categoria da carteira nacional de habilitação dos servidores motoristas e operadores de maquina do Município, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.103/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADORES - ASSUNTO: declara evento oficial no Município de Entre-Ijuís "O GAITAÇO" , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.104/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.496 de 18 de março e 2014 , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.105/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA MESA DIRETORA- ASSUNTO: altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.609/07, que institui no Poder Legislativo cargos em comissão, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.106/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADORORES- ASSUNTO: declara evento oficial no Município de Entre-Ijuís o baile Municipal no primeiro final de semana de abril , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9. 107/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: institui o Programa Passe Livre Estudantil, cria o fundo municipal do Passe Livre estudantil, e dá outras providências. TRAMITANDO - DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9. 108/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de um professor substituto para a rede escolar do Município. TRAMITANDO - DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9. 109/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 3.000,00, e dá outras providências. TRAMITANDO - DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.110/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADORES - ASSUNTO: declara evento oficial no Município de Entre-Ijuís "A NOITE CULTURAL GOSPEL" de Entre-Ijuís, e dá outras providências. TRAMITANDO - DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2014.
Publicado: Quinta, 17 Abril 2014 09:07
PROJETO DE LEI Nº 9.097/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA MESA DIRETORA- ASSUNTO: altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.609/07, que institui no Poder Legislativo cargos em comissão, e dá outras providências. RETIRADO.
PROJETO DE LEI Nº 9.099/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 1.200,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9. 101/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a troca de categoria da carteira nacional de habilitação dos servidores motoristas e operadores de maquina do Município, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.103/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADORES VILMAR ROTILLI E PLINIO SCHWICKERT- ASSUNTO: declara evento oficial no Município de Entre-Ijuís "O GAITAÇO" , e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMIANDO AS COMISSÕES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.104/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.496 de 18 de março e 2014 , e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMIANDO AS COMISSÕES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.105/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA MESA DIRETORA- ASSUNTO: altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.609/07, que institui no Poder Legislativo cargos em comissão, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMIANDO AS COMISSÕES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.106/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADOR LAWRENCE UGGERI PIZETTA- ASSUNTO: declara evento oficial no Município de Entre-Ijuís o baile Municipal no primeiro final de semana de abril , e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMIANDO AS COMISSÕES PARA PARECER

References: artigo 22
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 9
 artigo 22
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 9
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1