Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-4154-de-29-de-marco-de1995
Timestamp: 2019-07-21 04:34:59+00:00

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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4154, DE 29 DE MARÇO DE 1995 | Normas USP
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4154, DE 29 DE MARÇO DE 1995
Artigo 4º – O Sistema de Administração de Recursos Humanos é exercido pelos seguintes órgãos:
Artigo 5º – A Comissão Central de Recursos Humanos será composta dos seguintes membros: (artigo revogado pela Resolução 5924/2011)
Artigo 6º – Compete à Comissão Central de Recursos Humanos (CCRH): (artigo revogado pela Resolução 5924/2011)
Artigo 11 – Esta Resolução e suas Disposições Transitórias entrarão em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições gerais ou especiais e regulamentares que disponham sobre a matéria disciplinada nesta mesma Resolução e expressamente: a Resolução nº 3116, de 22 de maio de 1986; a Resolução nº 3240, de 16 de setembro de 1986; Resolução nº 3358, de 8 de julho de 1987; Resolução nº 3429, de 16 de maio de 1988; Resolução nº 3654, de 14 de fevereiro de 1990; Resolução nº 3848, de 8 de agosto de 1991; Resolução nº 4100, de 13 de julho de 1994.
Artigo 2º – Compete, ao Departamento de Recursos Humanos da Reitoria (DRH), proceder aos enquadramentos previstos no artigo 1º , com base nas informações existentes no Sistema de Informação de Administração de Pessoal -SIAP, os quais terão validade a partir de 01.04.95.
§ 4º – As Unidades/Órgãos, cujas propostas forem recusadas pelo DRH, poderão apresentá-las à CCRH, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de ciência da decisão pelo dirigente da Unidade/Órgão.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 29 março de 1995.

References: Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 11

Artigo 2
 artigo 1