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⭐A ÁREA DE PRÁTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, MARKETING E TMT DA ABBC
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Fernando Palha Macedo
1 A ÁREA DE PRÁTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, MARKETING E TMT DA ABBC2 ABBC A actuação da ABBC assenta na independência, no profissionalismo e na competência técnica dos seus advogados e colaboradores, com o escrupuloso respeito das regras deontológicas que presidem ao exercício da advocacia. Os sócios da Sociedade têm elevada experiência na advocacia nacional e internacional, a que se junta o grande dinamismo dos associados mais novos. A ABBC desenvolveu um modelo de advocacia global que pretende responder às modernas e sofisticadas necessidades dos seus clientes. A Sociedade mantém contactos permanentes com o exterior, mediante a participação em associações internacionais e através de relações privilegiadas com sociedades de advogados de dimensão mundial. A área de prática de Propriedade Intelectual, Marketing e TMT assume especial relevo em face dos Clientes a que a ABBC presta os seus serviços. A ABBC sabe que a defesa e a exploração de direitos de Propriedade Intelectual, bem como a integração das novas tecnologias de informação, comunicação e de contratação são, no contexto da actual economia global, elementos fundamentais para os seus Clientes.3 A NOSSA EQUIPA A equipa é coordenada pelo sócio João Costa Quinta e é formada por um conjunto de advogados especializados neste ramo do Direito. A ABBC integra uma equipa de advogados dinâmica e detentora de sólidos conhecimentos técnicos nas diversas vertentes da Propriedade Intelectual, Industrial, Publicidade e Consumo, Novas Tecnologias e Comércio e Contratação Electrónica. A equipa tem experiência no tratamento destas matérias, abordando as questões em função das necessidades dos Clientes, assimilando as constantes evoluções legislativas, técnicas e comerciais.4 OS NOSSOS CLIENTES A ABBC integra na sua carteira de clientes empresas presentes na lista Fortune 500 Companies e um número considerável das 100 maiores empresas portuguesas ou a operar em Portugal. A ABBC assiste e aconselha ainda, regularmente, firmas internacionais de advogados em operações locais e transnacionais. Entre os Clientes da ABBC constam diversos operadores com elevada relevância a nível de Propriedade Intelectual, Marketing e TMT, designadamente empresas de telecomunicações e de comunicação, empresas do sector industrial, prestadoras de serviços de diferentes áreas, empresas de novas tecnologias, entretenimento, editoras, produtoras, distribuidoras, agências de publicidade, franquiadoras e titulares ou cessionárias de marcas de prestigio e reconhecimento mundial.5 AS NOSSAS VALÊNCIAS Os serviços jurídicos prestados pela equipa de Propriedade Intelectual, Marketing e TMT da ABBC abrangem, de forma global e transversal, estas áreas do Direito e da prática empresarial. A ABBC assume-se como parceira dos seus Clientes, participando no desenvolvimento e implementação dos seus projectos, através do reconhecimento e promoção dos seus produtos e serviços e através da respectiva colocação e comercialização no mercado. A ABBC actua ao nível do aconselhamento e assessoria aos seus Clientes, bem como assegura a adequada tutela judicial que permite aos seus Clientes adquirir, valorizar e explorar os direitos de Propriedade Intelectual, tanto a nível nacional como internacional. A ABBC presta, ainda, todo o aconselhamento jurídico nas áreas de Marketing e Publicidade e no apoio à utilização das novas ferramentas do mundo do comércio electrónico.6 MARKETING E TMT DA ABBC AS NOSSAS EXPERIÊNCIAS A equipa de Propriedade Intelectual, Marketing e TMT da ABBC tem participado em diversos projectos e apresenta uma vasta e consolidada experiência. Destaca-se a intervenção que a ABBC tem mantido nas áreas a seguir discriminadas: OPERAÇÃO INTERVENÇÃO Direito de Autor Aconselhamento e protecção jurídica em sede de Direito de Autor e direitos conexos, compreendendo licenciamentos e a actuação perante as várias entidades representantes dos titulares dos direitos e de regulação, instâncias judiciais, administrativas e arbitrais; Negociação e elaboração dos diversos tipos de contratos relativos a direitos de autor e direitos conexos, tais como contratos de transmissão e oneração de Direito de Autor e direitos conexos; Propriedade Industrial Aconselhamento e protecção jurídica no âmbito dos sinais distintivos de empresas (nome e insígnia de estabelecimento) e de produtos (marcas, denominações de origem e indicações geográficas e recompensas), bem como no âmbito dos logótipos e patentes, compreendendo a actuação perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e as instâncias administrativas, aduaneiras, judiciais e arbitrais; Negociação e elaboração dos diversos tipos de contratos relativos aos direitos de propriedade industrial, nomeadamente de transmissão, oneração e licenças de marcas; Acompanhamento e assistência jurídica no âmbito de processos de contrafacção; Media, Publicidade e Comunicação Aconselhamento e protecção jurídica de empresas e agentes no acesso à actividade e aos serviços de comunicação, bem como a ponderação, defesa de direitos e protecção dos respectivos conteúdos, compreendendo a actuação perante as várias entidades reguladoras, instâncias administrativas, judiciais e arbitrais; Enquadramento legal do marketing, publicidade e demais actividade promocional (Concursos e Sorteios); Protecção jurídica e exploração do direito à imagem, liberdade de imprensa e respectivos limites; Negociação e elaboração dos respectivos tipos de contratos, nomeadamente os respeitantes a obras audiovisuais, utilização da imagem em campanhas e produção, exploração de obras e actividades culturais, parcerias e patrocínios;7 Contratação e Comércio Electrónico e Tecnologias de Informação Aconselhamento e protecção jurídica de empresas de software, de produtos informáticos, de prestadores de serviços de comércio electrónico e de serviços de Internet e dos respectivos conteúdos, bem como de empresas de tecnologias de informação; Implementação de projectos (B2Cs, B2Bs, ISPs, entre outros) e aconselhamento em questões de comércio e de contratação electrónica; Elaboração e negociação de contratos conexos (software e respectiva exploração, acordos de nível de serviço, contratos para desenvolvimento de plataformas de comércio electrónico, fornecimento e prestação de serviços relativos a equipamento e programas de computador e de associação de conteúdos em rede, contratos de desenvolvimento de websites e armazenagem intermediária e principal); Registo e protecção de nomes de domínio; Protecção de Dados Aconselhamento e protecção jurídica das empresas e indivíduos com vista à defesa e regularização da recolha e tratamento de dados pessoais, comunicação e legalização de Bases de Dados e respectivas transferências nacionais e internacionais, compreendendo a actuação perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados e as instâncias judiciais; Elaboração e negociação de contratos sobre recolha, tratamento e transferência de dados pessoais, acordos de utilização e confidencialidade; Protecção do Consumidor Aconselhamento e protecção jurídica de empresas e indivíduos, no âmbito das relações de consumo, nomeadamente ao nível da transparência da informação e garantias de qualidade de bens e serviços de consumo, incluindo os direitos dos consumidores;8 CONTACTOS João Costa Quinta ABBC & Associados Sociedade de Advogados RL Largo S. Carlos, N.º Lisboa - Portugal Tel: Fax: Documentos relacionados
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 Artigo 5
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