Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2011/40/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-05-25 09:49:24+00:00

Document:
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de interpreta��o e tradu��o do quadro de pessoal do Gabinete de Comunica��o Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 2 de Mar�o de 2011:
1.� Lam Heng Io
2.� Wong Wai
3.� Wong Sut Ieng
B) Candidatos exclu�dos: dezanove.
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, os concorrentes poder�o recorrer da presente lista, no prazo de dez dias, contados da data da publica��o desta lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 23 de Setembro de 2011).
Gabinete de Comunica��o Social, aos 28 de Setembro de 2011.
Vogais: Maria Concei��o Clara dos Santos; e
Vong Pui San.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, no �trio do Gabinete de Comunica��o Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.� andar, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro de pessoal do Gabinete de Comunica��o Social, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 36, II S�rie, de 7 de Setembro de 2011, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Gabinete de Comunica��o Social, aos 27 de Setembro de 2011.
Despacho n.� 28/DIR/DES/2011
Tendo em considera��o o disposto no artigo 10.� da Lei n.� 15/2009, conjugado com os artigos 22.� e 23.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, na al�nea 2) do n.� 1 do artigo 5.� do Regulamento Administrativo n.� 24/2011, de 21 de Junho, e no n.� 2 do Despacho da Secret�ria para a Administra��o e Justi�a n.� 53/2009, de 20 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 51, II S�rie, de 23 de Dezembro de 2009, determino:
1. S�o delegadas e subdelegadas no subdirector da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, Kou Peng Kuan, as seguintes minhas compet�ncias pr�prias e delegadas:
1) Direc��o e coordena��o do Centro de Estudos da Administra��o P�blica, Centro de Forma��o para os Trabalhadores dos Servi�os P�blicos, Departamento do Desempenho e Funcionamento Organizacional e Departamento dos Assuntos do Governo Electr�nico e das subunidades deles dependentes;
2) Aprovar, anualmente, o mapa de f�rias do pessoal;
4) Decidir sobre a acumula��o de f�rias, por motivos pessoais ou por conveni�ncia de servi�o;
6) Proceder � assinatura e encaminhamento de correspond�ncia e expediente que n�o care�a de decis�o e que, por natureza, n�o caiba especialmente ao director dos Servi�os;
7) Conceder licen�a especial e licen�a de curta dura��o;
8) Autorizar a progress�o dos trabalhadores; 9) Autorizar a presta��o de servi�os em regime de horas extraordin�rias ou por turnos;
10) Determinar desloca��es de funcion�rios e agentes, de que resulte direito � percep��o de ajudas de custo por um dia;
11) Autorizar a participa��o de funcion�rios e agentes em congressos, semin�rios, col�quios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Regi�o Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condi��es referidas na al�nea anterior;
12) Autorizar os pedidos de regresso ao servi�o dos funcion�rios em situa��o de licen�a de longa dura��o e em situa��es de actividade fora do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica;
13) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, im�veis e viaturas;
14) Autorizar despesas com a realiza��o de obras e a aquisi��o de bens e servi�os por for�a das dota��es inscritas no cap�tulo da tabela de despesas do Or�amento da Regi�o Administrativa Especial de Macau relativo � Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, at� ao montante de $150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido autorizada a dispensa de realiza��o de concurso ou de celebra��o de contrato escrito;
15) Autorizar o abate � carga de bens patrimoniais da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica que forem julgados incapazes para o servi�o.
2. S�o delegadas e subdelegadas na subdirectora da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, Joana Maria Noronha, as seguintes minhas compet�ncias pr�prias e delegadas:
1) Direc��o e coordena��o do Departamento de Planeamento e Recrutamento dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos, Departamento das Rela��es entre os Trabalhadores dos Servi�os P�blicos, Departamento dos Assuntos Lingu�sticos e Centro de Informa��es ao P�blico, e das subunidades deles dependentes;
8) Autorizar a progress�o dos trabalhadores;
9) Autorizar a presta��o de servi�os em regime de horas extraordin�rias ou por turnos;
12) Autorizar o pagamento de senhas de presen�a ao pessoal int�rprete-tradutor nos termos da legisla��o aplic�vel;
13) Autorizar os pedidos de regresso ao servi�o dos funcion�rios em situa��o de licen�a de longa dura��o e em situa��es de actividade fora do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica;
14) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, im�veis e viaturas;
15) Autorizar despesas com a realiza��o de obras e a aquisi��o de bens e servi�os por for�a das dota��es inscritas no cap�tulo da tabela de despesas do Or�amento da Regi�o Administrativa Especial de Macau relativo � Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, at� ao montante de $150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido autorizada a dispensa de realiza��o de concurso ou de celebra��o de contrato escrito;
16) Autorizar o abate � carga de bens patrimoniais da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica que forem julgados incapazes para o servi�o.
3. Os subdelegados podem subdelegar no pessoal de chefia das subunidades deles dependentes as compet�ncias que julgue adequadas ao bom funcionamento dos servi�os.
4. As presentes delega��es e subdelega��es de compet�ncias s�o feitas sem preju�zo dos poderes de avoca��o e superintend�ncia.
5. Dos actos praticados no uso dos poderes aqui delegados e subdelegados cabe recurso hier�rquico necess�rio.
6. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua homologa��o. 7. S�o ratificados todos os actos praticados pelos subdirectores, Kou Peng Kuan e Joana Maria Noronha, no �mbito da presente delega��o e subdelega��o de compet�ncias, entre a data das respectivas assinaturas e a data da entrada em vigor do presente despacho.
(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 26 de Setembro de 2011).
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 12 de Setembro de 2011.
Faz-se p�blico que, tendo Lam Pou Iok requerido os subs�dios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu c�njuge Mui San Un, que foi auxiliar, 1.� escal�o, da Imprensa Oficial, devem todos os que se julgam com direito � percep��o do subs�dio e outros abonos acima referidos requerer a esta Imprensa, no prazo de trinta dias, a contar da data da publica��o do presente �dito no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, n�o havendo impugna��o, ser� resolvida a preten��o da requerente, findo que seja esse prazo.
Imprensa Oficial, aos 26 de Setembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 16 de Setembro de 2011. O Director dos Servi�os, substituto, Tai Kin Ip.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 32, II S�rie, de 10 de Agosto de 2011:
Ao Kuan Kin
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo artigo 1.� do Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 22 de Setembro de 2011).
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 15 de Setembro de 2011. O J�ri:
Presidente: Kou Chin Man, t�cnico superior assessor.
Vogais: Leong Pou Lin, t�cnica superior assessora; e
Chau Mei Iok, t�cnica superior principal.
Concurso P�blico n.� 16/2011/DSFSM
A Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 26 de Setembro de 2011, se encontra aberto o concurso p�blico para a aquisi��o de �Camisas e Cal�as�.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, e os mesmos poder�o ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotoc�pias dos referidos documentos, se as quiserem. As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, at� �s 17,00 horas do dia 14 de Novembro de 2011. Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da cau��o provis�ria, no valor de $ 46 400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentas patacas) prestada em numer�rio, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia banc�ria. Caso a referida cau��o seja prestada em numer�rio ou ordem de caixa, dever� ser entregue � Tesouraria do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau. Caso seja prestada em garantia banc�ria, esta n�o deve possuir quaisquer limita��es de responsabilidade ou prazo de validade.
A abertura das propostas realizar-se-� na Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, �s 10,00 horas do dia 15 de Novembro de 2011. Os concorrentes ou seus representantes legais dever�o estar presentes � sess�o de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data da publica��o do presente aviso at� � data limite de entrega de propostas do concurso p�blico, devem os concorrentes dirigir-se � Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 27 de Setembro de 2011.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, nos termos do disposto nos artigos 47.�, 48.� e 49.�, n.� 3, al�nea a), do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o disposto nos artigos 11.�, n.os 1 e 2, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e nos artigos 24.�, n.� 1, al�nea 2), e n.� 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, na reda��o dada pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, com refer�ncia ao artigo 3.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 26/99/M e artigo 7.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 27/2003, para o preenchimento de tr�s vagas de inspector de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de investiga��o criminal do quadro da Pol�cia Judici�ria.
Pol�cia Judici�ria, aos 28 de Setembro de 2011. O Director, Wong Sio Chak.
Faz-se p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Setembro de 2011, se encontra aberto o concurso p�blico para a presta��o de servi�os de manuten��o dos sistemas de ar condicionado em todas as instala��es da Universidade de Macau, no per�odo entre 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Agosto de 2013.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao pre�o de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se � disposi��o dos interessados, a partir do dia 6 de Outubro de 2011, nos dias �teis, das 9,00 �s 13,00 horas e das 14,30 �s 17,30 horas, na Sec��o de Aprovisionamento, sita no Edif�cio Administrativo, 2.� andar, Sala A201, da Universidade de Macau.
A fim de compreender os pormenores dos servi�os do concurso, cada concorrente poder� destacar tr�s elementos, no m�ximo, para comparecerem na sess�o de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sess�o de esclarecimento decorrer� no dia 10 de Outubro de 2011, �s 15,00 horas, no Edif�cio do Jubileu de Prata, cave-3.� piso, Sala JLG301, da Universidade de Macau, sendo a inspec��o do local efectuada no mesmo dia, ap�s a sess�o de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina �s 17,30 horas do dia 25 de Outubro de 2011. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos � Sec��o de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma cau��o provis�ria no valor de $ 32 000,00 (trinta e duas mil patacas) feita em numer�rio ou mediante ordem de caixa, garantia banc�ria ou seguro de cau��o a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-� �s 10,00 horas do dia 26 de Outubro de 2011, no Edif�cio Luso-Chin�s, 1.� andar, Sala L105, da Universidade de Macau.
Universidade de Macau, aos 27 de Setembro de 2011.
O Reitor, substituto, Ho Shun Man. FUNDO DE SEGURAN�A SOCIAL
Despacho n.� 12/PRES/FSS/2011
Nos termos do n.� 2 do artigo 12.� do Decreto-Lei n.� 59/93/M, de 18 de Outubro, e da delibera��o de delega��o de compet�ncias proferida pelo Conselho de Administra��o, datada de 17 de Fevereiro de 2011, determino:
1. � delegada e subdelegada no chefe da Divis�o de Inform�tica, Sin Vai Tong, ou em quem legalmente o ou a substitua, a compet�ncia para praticar os seguintes actos:
1) Autorizar o gozo, a antecipa��o ou o adiamento de f�rias dos trabalhadores das suas subunidades e decidir sobre a acumula��o de f�rias, por motivos pessoais ou por conveni�ncia de servi�o;
3) Autorizar a informa��o, consulta ou passagem de certid�es de documentos arquivados nas suas subunidades, com exclus�o dos excepcionados por lei; 4) Assinar a correspond�ncia ou o expediente necess�rios � instru��o dos processos e � execu��o das decis�es.
2. A delega��o de assinatura n�o abrange a de of�cios ou o expediente que deva ser endere�ado aos Gabinetes do Chefe do Executivo ou dos Secret�rios, ao Comissariado contra a Corrup��o, ao Comissariado da Auditoria, aos Servi�os de Pol�cia Unit�rios, aos Servi�os de Alf�ndega, � Assembleia Legislativa e aos �rg�os judiciais, nem a daquele dirigido a entidades e organismos exteriores � Regi�o Administrativa Especial de Macau.
3. As presentes delega��es e subdelega��es de compet�ncias s�o feitas sem preju�zo dos poderes de avoca��o e superintend�ncia.
5. S�o ratificados todos os actos praticados pelos delegados, no �mbito das presentes delega��es ou subdelega��es de compet�ncias, desde 16 de Agosto de 2011.
6. Sem preju�zo do disposto no n�mero anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publica��o.
(Homologado por delibera��o do Conselho de Administra��o, de 22 de Setembro de 2011). Fundo de Seguran�a Social, aos 23 de Setembro de 2011.
Nos termos do n.� 2 do artigo 333.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, � notificado o funcion�rio da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, Teng, Si Un, para, estando pendente processo disciplinar contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita no prazo de vinte dias a contar da publica��o do presente aviso, podendo consultar o respectivo processo no Edif�cio CEM, no Departamento Jur�dico no 4.� andar da Direc��o de Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, em Macau, e requerer c�pia da acusa��o contra si deduzida.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 23 de Setembro de 2011.
A Instrutora, Paula Sodr� Aguiar.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, no quadro de an�ncio da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, sita na Rampa do Observat�rio, s/n, Taipa Grande, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de meteorologista assessor, 1.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 37, II S�rie, de 14 de Setembro de 2011, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 28 de Setembro de 2011.

References: artigo 68
 artigo 57
 artigo 10
 artigo 5
 artigo 68
 artigo 1
 artigo 27
 artigo 3
 artigo 7
 artigo 12
 artigo 333
 artigo 57