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Timestamp: 2018-06-25 00:30:03+00:00

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Câmara Municipal de Engenheiro Coelho - Vereador - Proposituras - WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA
Vereador - Proposituras - WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA
Nº 8/2016 - 21/11/2016 - Nomeia para Cargo de Diretor Geral Senhora Márcia Helena Villela
Nº 3/2016 - 29/02/2016 - Responsável pelo controle Interno
Nº 2/2015 - 24/06/2015 - COMISSÃO DE SINDICANCIA 002/2015 INFRAÇÃO DE TRANSITO VEREADOR WAGNER RONEY FERREIRA
Nº 1/2015 - 05/01/2015 - nomeia "marcia helena villela" como responsavel pelo controle interno.
Nº 3478/2012 - 10/09/2012 - Requerimento
Decretos Legislativos (29)
Nº 60/2010 - 08/12/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. CARLOS HUDSON DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. LUIZ CORREIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 54/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. CYNALDO BERTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ADEMIR FAVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 51/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR.EDSON ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 49/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. JORGE FRANCISCO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO PASTOR RICARDO SOUZA SEGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. OLIVIO ANTONIO ALBANEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR.OLIVIO BATISTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO FAVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DOLVANI JOSÉ BATISTELA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2010 - 30/11/2010 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RACHID JOSÉ FLAIFEL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28/2010 - 11/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCOS PAULO BATISTELA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22/2010 - 11/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR.JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20/2010 - 11/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR.COSME LUIZ DE LIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2010 - 11/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. ROBERTO JOSÉ DAHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2010 - 11/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR.REINALDO BALBINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2010 - 11/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. SEBASTIAO BRAZ ÀVILA DA ROSA e DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/2010 - 11/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR.JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO MENDES.
Nº 11/2010 - 30/09/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO PADRE ODIRLEI MARANGONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2010 - 09/03/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR.VANDERLEI MACRIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2015 - 03/12/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2015 - ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2013 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações (162)
Nº 38/2017 - 02/08/2017 - "Indica nos Termos Regimentais que seja efetuado estudos para criação do Centro de Zoonoze, no municipio de Engenheiro Coelho - SP".
Nº 1/2017 - 16/01/2017 - O vereador Milton Rogério de Oliveira Soares indica nos termos regimentais que seja oficiado iluminação do lago central de Engenheiro Coelho
Nº 58/2016 - 31/08/2016 - INSTALAR BEBEDOURO DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DO BARRACÃO DA FEIRA.
Nº 16/2016 - 02/03/2016 - INDICA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE CONSTRUIR UMA PONTE PARA FAZER A LIGAÇÃO DAS RUAS ALFREDO CORREIA DA ROCHA COM A VICTOR HEREMAN NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.
Nº 9/2016 - 19/02/2016 - INDICA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) HIDRÔMETROS PARA CADA TERRENO DOS BAIRROS JARDIM DO LAGO II E JARDIM MERCEDES NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.
Nº 43/2015 - 26/10/2015 - Instalação de Semáforos nas avenidas e ruas mais movimentadas do Município.
Nº 39/2015 - 09/10/2015 - Aquisição de um carrinho funerário para carregar caixão.
Nº 7/2015 - 11/02/2015 - Indica ao Departamento competente a colocar uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Gumercindo Faveri, no Bairro João Fávero.
Nº 6/2015 - 11/02/2015 - Indica ao Departamento competente a instalação de ventiladores no Centro Comunitário Rosângela Batistela, no Jd. Eldorado.
Nº 156/2014 - 26/11/2014 - Indicação de construção de lombada na Rua Sebastião Lopes Primo, na alturado n° 766.
Nº 127/2014 - 12/08/2014 - Indica ao Departamento Competente, colocar iluminação na Av. Luíz Fávero, sentido Barracão da Alpha Citrus ao Posto do Lago, na altura do Jardim Mercedes até o término da Avenida.
Nº 17/2014 - 12/02/2014 - Indica estudos visando providenciar para que 1:00 hora antes de sepultarmos seja jogado água na estrada que da acesso ao Cemitério Municipal.
Nº 195/2013 - 26/11/2013 - Indica estudos disponibilizar um veículo para o Projeto Educar.
Nº 185/2013 - 25/09/2013 - Indica estudos visando providenciar recape na Rua Francisco Guimarães na altura do nº174, Jardim São Paulo.
Nº 170/2013 - 28/08/2013 - Indica que seja feito o calçamento na Rua Domingos Franco de Oliveira.
Nº 133/2013 - 08/05/2013 - Indica estudos visando que seja destinado Carteiro para o Bairro do Jardim Mercedes.
Nº 100/2013 - 12/03/2013 - Indica estudos visando que a Primeira obra inaugurada seja colocada o nome de "João Fávero".
Nº 91/2013 - 01/02/2013 - Indicam estudos visando criação de um Centro de Zoonoses ou um Convênio com cidades vizinhas que já possuem.
Nº 71/2013 - 10/01/2013 - Indica estudos visando à disponibilização de pedalinho no Lago Municipal.
Nº 62/2013 - 04/01/2013 - Indica estudos visando disponibilização das Placas Denominativas nos Prédios Públicos.
Nº 22/2013 - 02/01/2013 - Indicação centro comunitario
Nº 21/2013 - 02/01/2013 - Indica nos termos regimentais estudos visando a disponibilização de Bebedouro no Lago Municipal.
Nº 20/2013 - 02/01/2013 - Indica nos termos regimentais estudos visando a implantação de orelhão no Lago Municipal.
Nº 19/2013 - 02/01/2013 - Indica nos termos regimentais estudos visando a construção de uma creche para o Idoso.
Nº 18/2013 - 02/01/2013 - Indica nos termos regimentais estudos visando disponibilizar cadeiras e mesas, para o Centro Comunitário Rosângela Baptistela no Jardim Eldorado.
Nº 17/2013 - 02/01/2013 - Indica nos termos regimentais estudos visando sinalização do prolongamento Av. Luiz Favero até o trevo da SP 332.
Nº 24/2012 - 26/06/2012 - Estudos que visão aquisição de onibus escolar.
Nº 23/2012 - 25/06/2012 - Estudos visando disponibilizar cadeira e mesas, para o centro comunitario Rosangela Baptistela no Jardim Eldorado.
Nº 9/2012 - 02/02/2012 - " Indica a implantação deSistema de pedalinho no lago"
Nº 4/2012 - 09/01/2012 - " Construção de Lombada na rua Alexandre Borim - Jd do Sol . proximo a escola Elisa Franco ".
Nº 3/2012 - 09/01/2012 - " Construção de lombada na rua Benedita Neves de Oliveira - Jd. Eldorado".
Nº 1/2012 - 02/01/2012 - " Estudos visando a Construção de uma Creche Municipal no bairro da cidade universitária em nosso Municipio"
Nº 83/2011 - 27/09/2011 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, a implantação de uma lombada na Rua Antonio Franco de oliveira,no jardim São Pedro.
Nº 62/2011 - 22/06/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO O DESFILE DE PARENTES DOS HOMENAGEADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E OUTROS, NO ANIVERSÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 48/2011 - 11/05/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LOMBADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PROXIMO A RÁDIO DINÂMICA FM.
Nº 43/2011 - 12/04/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DO MUNICIPIO PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM TODAS AS RUA DO JARDIM MERCEDES MARIA DE MORAES
Nº 42/2011 - 12/04/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BENEDITA NEVES DE OLIVEIRA, JARDIM ELDORADO.
Nº 35/2011 - 29/03/2011 - indica ao Executivo Municipal a colocação das placas denominativas nos departamentos que já possuem denominação, mas não constam com a placa denominativa.
Nº 17/2011 - 07/02/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO BERTON, VILA SÃO PEDRO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 3/2011 - 26/01/2011 - Indica ao Executivo Municipal para que determine ao Departamento Competente a realização das obras de sinalização da Vicinal Valter Boger e a retirada de placas antigas sem utilizações.
Nº 207/2010 - 09/11/2010 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ESTACIONAMENTO DOS VEICULOS.
Nº 200/2010 - 26/10/2010 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS MICROONIBUS PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE MUNICIPAL.
Nº 199/2010 - 26/10/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESTAGIARIOS DA EDUCAÇÃO.
Nº 197/2010 - 25/10/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A REABERTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MÁRIO COVAS APOS A REFORMA REALIZADA NO LOCAL.
Nº 189/2010 - 07/10/2010 - Indica ao Executivo o cadastramento das pessoas que trabalham com o recolhimento de reciclaveis no nosso município, para que recebem uma cesta basica mensal de ajuda da Municipalidade.
Nº 186/2010 - 27/09/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA A PREFEITURA.
Nº 180/2010 - 23/08/2010 - INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA A ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF COM SEDE PROPRIA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Nº 165/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Executivo a construção de uma sala de recepção na EMEI Odécio Forner.
Nº 164/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Executivo a construção de um Anfiteatro em nosso Municipio.
Nº 163/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Executivo Municipal a construção de um Museu em nosso município.
Nº 162/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Executivo Municipal a construção de mais uma biblioteca em nosso município.
Nº 161/2010 - 30/07/2010 - Indica ao Executivo a instalação de salas de informatica no municipio.
Nº 158/2010 - 30/06/2010 - INDICA AO DIRETOR A AUTARQUIA SAAEC (SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO), PARA QUE PROCEDA A ESTUDOS COM A FINALIDADE DE SE FAZER O PARCELAMENTO DA INSTALAÇÃO DE AGUA JUNTAMENTE COM O HIDROMETRO EM ATÉ SEIS VEZES NA CONTA DE AGUA FUTURA.
Nº 157/2010 - 25/06/2010 - Indica ao Executivo o termino do asfalto da rua João Berton, Vila São Pedro, município de Engenheiro Coelho.
Nº 140/2010 - 18/06/2010 - Indica ao Executivo estudos visando a doação de brinquedos as crianças de nosso municipio, no dia 12 de outubro dia das Crianças.
Nº 139/2010 - 18/06/2010 - Indica ao Executivo a realização do Projeto Rua de Recreio no Barracão da Feira no dia 12 de Outubro, dia das Crianças.
Nº 134/2010 - 08/06/2010 - Indica ao Executivo para que proceda a aquisição de uma Câmera Fotográfica Digital para a CIPA.
Nº 133/2010 - 08/06/2010 - Indica ao Executivo estudos visando a construção de um centro de lazer com piscina em nosso municipio.
Nº 131/2010 - 08/06/2010 - Indica ao Executivo a visita semanal de uma enfermeira juntamente com a agente de saude na Fazenda Pinahlzinho.
Nº 127/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Executivo a colocação de Telão na Escola.
Nº 126/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Executivo Municipal estudos visando a liberação dos servidores municipais nos dias de jogos da copa.
Nº 107/2010 - 11/05/2010 - Indica ao Executivo providencias junto ao departamento competente do municipio, para que proceda a construção de tribuna para a afixação da placa denominativa da Praça Antonio Batistela.
Nº 106/2010 - 11/05/2010 - Indica ao Executivo estudos junto as farmácias e Drogarias do Municipio, para a realização de plantões nos finais de semana.
Nº 101/2010 - 27/04/2010 - INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAR SENTIDO OBRIGATORIO DE SUBIR NA RUA MINAS GERAIS, DEPOIS DO BARRACÃO DA FEIRA E SENTIDO OBRIGATÓRIO DE DESCER NA RUA SEBASTIÃO LOPES PRIMO
Nº 100/2010 - 20/04/2010 - INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA DENOMINADO DE ROSANGELA APARECIDA BATISTELA O CENTRO COMUNITÁRIO DO JD. ELDORADO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 93/2010 - 26/03/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BANCOS ATRAS DO GOL DO CAMPO ARTUR VICENTE, NO JARDIM BRASIL.
Nº 92/2010 - 26/03/2010 - INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO ATRAS DO GOL DO CAMPO DE FUTEBOL PEDRO FORNER, NA PARTE DE FORA DO CAMPO.
Nº 43/2010 - 22/02/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM JORDINA DE "CLEMÊNCIA BARBOSA DOS SANTOS".
Nº 42/2010 - 22/02/2010 - INDICAM AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A VIABILIDADE DE SE INSTALAR ORELHÕES PÚBLICOS NA PRAÇA DO LAGO E NA fAZENDA PINHALZINHO.
Nº 41/2010 - 22/02/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE A EMEI ODÉCIO FORNER E CRECHE MUNICIPAL DIRCE ROSA DE OLIVEIRA.
Nº 40/2010 - 22/02/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE UM CHECK-UP MÉDICO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Nº 39/2010 - 22/02/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 37/2010 - 22/02/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NARCISO FORNER EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 36/2010 - 22/02/2010 - INDICA AO EXECUTICO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 35/2010 - 22/02/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM ALDORADO, EM NOSSO MUNICIPIO.
Nº 34/2010 - 22/02/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO RUA DE RECREIO NO BAIRRO JARDIM DO LAGO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 33/2010 - 22/02/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO RUA DE RECREIO NO BAIRRO JARDIM MERCEDES MARIA DE MORAES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 29/2010 - 10/02/2010 - Indica ao Executivo estudos visando a distribuição de informativos junto da conta de consumo de agua e esgoto municipal, informando que o SAEEC, Serviço de Agua e Esgoto do Municipio não foi terceirizado.
Nº 20/2010 - 26/01/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS JUNTO A CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS VISANDOA COLOCAÇÃO DE UMA PORTEIRA ANTES DO PEDÁGIO PARA ATENDER OS SITIANTES QUE RESIDEM PROXIMO AO PEDÁGIO INSTALADO NA SP 332, SENTIDO ENGENHEIRO COELHO/ ARTUR NOGUEIRA.
Nº 19/2010 - 26/01/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO DESAFETADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 233, DE 20/07/1999, NO JARDIM MINAS GERAIS, PARA O PLANTIO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA.
Nº 16/2010 - 26/01/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA ANGELO FORNER, QUE PASSA AO LADO DA PRAÇA LUIZ TERESANI, CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 15/2010 - 26/01/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE NOSSO MUNICIPIO.
Nº 14/2010 - 26/01/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 13/2010 - 26/01/2010 - INDICA AO EXECUTIVO O ENVIO DE UM GUARDA NOTURNO PARA FICAR NA PRAÇA DO LAGO.
Nº 12/2010 - 26/01/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS DE AGUA NA ÁREA DE LAZER PEDRO BATISTELA "LAGO".
Nº 11/2010 - 26/01/2010 - Indica estudos visando à queima de fogos de artifício no Lago, na virada no ano.
Nº 10/2010 - 26/01/2010 - Indica a colocação de pedalinhos no Lago localizado na área de Lazer Pedro Batistela.
Nº 9/2010 - 26/01/2010 - estudos junta a Concessionária Rota das Bandeiras, visando o desconto ou isenção do pedágio para os veículos com placas de Engenheiro Coelho
Nº 8/2010 - 26/01/2010 - estudos visando a assinatura de Convênio com o PROCON da cidade de Artur Nogueira ou a instalação de uma unidade do PROCON em nosso Município.
Nº 7/2010 - 26/01/2010 - estudos visando à abertura diária dos banheiros da Praça do Lago "área de Lazer Pedro Batistela" com a presença de um servidor para manter ordem e a limpeza dos banheiros.
Nº 6/2010 - 26/01/2010 - estudos junto ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, o uso do salão da Terceira Idade pelos munícipes, para a realização de seus eventos e festas..
Nº 195/2009 - 07/12/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da municipalidade, estudos visando a denominação da nova escola municipal, que está prevista para ser construída no próximo ano, com o nome de "José Forner", mais conhecido como Pepe.
Nº 193/2009 - 03/12/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que proceda a estudos visando à construção de campos de areia nos bairros de nosso município.
Nº 192/2009 - 03/12/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que proceda a estudos visando à construção de um campo de bocha em nosso município.
Nº 187/2009 - 06/11/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da municipalidade, que seja proibido a colocação de esterco animal em jardins e campos de futebol de nosso município.
Nº 150/2009 - 22/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à aquisição de uma área industrial, para a instalação de novas empresas em nosso município.
Nº 148/2009 - 22/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a visita e transporte das crianças no trenzinho, no dia das crianças.
Nº 147/2009 - 22/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a doação de brinquedos as crianças de nosso município, no dia 12 de outubro Dia das Crianças.
Nº 146/2009 - 22/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a realização do Projeto Rua de Recreio no Barracão da Feira, no dia 12 de outubro, dia das Crianças.
Nº 145/2009 - 22/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a construção de um centro de lazer com piscina em nosso município.
Nº 143/2009 - 21/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da municipalidade, estudos visando à realização do Projeto Rua de Recreio no Jardim Maria Mercedes Moraes, em nosso Município.
Nº 138/2009 - 08/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando o não fechamento da Creche Municipal Sebastião Olivério, no mês de dezembro.
Nº 137/2009 - 08/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando o recapeamento das ruas Sete de Setembro, Minas Gerais e Luiz Fávero localizadas em nosso município.
Nº 136/2009 - 08/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a construção de um centro de lazer com piscina em nosso município.
Nº 134/2009 - 08/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a visita semanal de uma enfermeira juntamente com a agente de saúde na Fazenda Pinhalzinho.
Nº 130/2009 - 24/08/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando uma maior aquisição de cestas básicas mensais para o Departamento de Assistência Social.
Nº 122/2009 - 19/08/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da municipalidade, estudos visando à assinatura de convênio com o Clube recreativo São Pedro, para beneficio dos servidores públicos municipais.
Nº 120/2009 - 19/08/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à construção de um campo de areia na Vila Maria Mercedes de Moraes.
Nº 119/2009 - 19/08/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da municipalidade, estudos visando à construção de um campo de areia no final da Rua João Berton com a Rua Secundino Guidotti, Vila São Pedro em nosso Município.
Nº 117/2009 - 07/08/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a abertura do Ginásio Poliesportivo Mario Covas, nos finais de semana.
Nº 116/2009 - 05/08/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a possibilidade de se construir um muro de contenção na beira da pista da rodovia SP 332, paralela com a Rua Amália Cia que liga Engenheiro Coelho a Artur Nogueira.
Nº 115/2009 - 05/08/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador para a confecção de CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Nº 110/2009 - 22/07/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a colocação de bebedouros na Praça do Lago.
Nº 101/2009 - 22/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da municipalidade, estudos no sentido implantarem um posto de atendimento para a confecção e transferências de Títulos de Eleitor em nosso município.
Nº 98/2009 - 18/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da municipalidade, estudos no sentido de agilizar o processo de isenção de IPTU aos aposentados de nosso município.
Nº 93/2009 - 18/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da municipalidade, estudos junto a Regional da Previdência Social (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS), para que implantem em nosso município uma unidade de atendimento.
Nº 91/2009 - 18/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da municipalidade para que proceda a estudos visando a implantação do Projeto Rua de Recreio na Fazenda Punhalzinho.
Nº 78/2009 - 22/05/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à construção de um Centro Comunitário em nosso Município.
Nº 74/2009 - 27/04/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a possibilidade de se montar uma sala com cama, para os motoristas que fazem o plantão noturno do posto de saúde.
Nº 73/2009 - 27/04/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à construção de um abrigo no estacionamento do Posto de Saúde.
Nº 71/2009 - 22/04/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à construção de galerias pluviais na Rua Minas Gerais e Rua Sete de Setembro, localizadas em nosso município.
Nº 70/2009 - 22/04/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos junto a Empresa de Correios e Telégrafos de nosso município, visando assim a entrega de correspondências no Bairro Jardim Mercedes Maria de Moraes.
Nº 49/2009 - 09/03/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a abertura dos banheiros do barracão da feira, diariamente permanecendo aberto também durante a noite.
Nº 48/2009 - 05/03/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à construção de um campo de areia, atrás do campo de futebol do Jardim Brasil.
Nº 47/2009 - 05/03/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando o término das guias e da camada asfáltica da Avenida Pedro Forner, esquina com a Avenida Ângela Forner.
Nº 31/2009 - 16/02/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à construção de uma cobertura em frente a EMEI Odécio Forner.
Nº 20/2009 - 28/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos no sentido de construir uma lombada na Rua Dionísio Berton, Jardim do Lago.
Nº 19/2009 - 28/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos no sentido de construir uma lombada na Rua Benedito Neves, Jardim Eldorado.
Nº 17/2009 - 12/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, providencias no sentido de colocar um guarda noturno na Praça do Lago.
Nº 16/2009 - 12/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à colocação de mais bancos na Praça do Lago.
Nº 15/2009 - 05/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a construção de um banheiro masculino e um feminino na Quadra Coberta e na Praça Central de nosso Município.
Nº 14/2009 - 05/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que a canalização da água do município chegue até o Sitio Guaiquica.
Nº 13/2009 - 05/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que proceda a estudos viabilizando a construção de um salão de festas para o uso dos nossos munícipes.
Nº 12/2009 - 05/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que proceda na construção de uma caixa de água no Jardim Eldorado.
Nº 11/2009 - 05/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que coloque brinquedos para as crianças e providencie também uma academia ao ar livre na praça do lago.
Nº 10/2009 - 05/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que faça o asfaltamento da Rua João Berton.
Nº 9/2009 - 05/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que faça uma reforma na sinalização das ruas de nosso município e a colocação de placas com as denominações das mesmas.
Nº 8/2009 - 05/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que proceda a estudos visando à colocação de lombadas nas principais vias de nosso município.
Nº 6/2009 - 05/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que construa um ponto de ônibus com cobertura perto do barracão do Sadala.
Nº 5/2009 - 05/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que façam estudos visando a construção de um Cemitério em nosso Município.
Nº 4/2009 - 05/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento Transportes da Prefeitura Municipal, para que mude o local de estacionamento dos ônibus escolares do Pátio do Posto de Saúde, par ao pátio da Prefeitura Municipal.
Nº 3/2009 - 05/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da municipalidade, estudos visando a colocação de um posto de recebimento de contas de água e IPTU no Bairro Jardim Brasil.
Nº 2/2009 - 05/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que façam estudos com a Concessionária Intervias, visando assim um desconto na tarifa de pedágio para os veiculos com placas de nosso município.
Nº 1/2009 - 05/01/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à colocação de três lombadas na Rua Alcides Franscischetti, Jardim Eldorado.
Nº 9 - 12/04/2016 - "CRIA E EXTINGUE CARGOS, AUMENTA VAGAS E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AOS ENEXOS I E II DA LEI COMPLEMETAR Nº 003/2007, QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 1022 - 08/12/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL "SONHO MEU" DO EMPREENDIMENTO MINHA CASA MINHA VIDA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 985 - 03/07/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Muni-cípio de Engenheiro Coelho e dá outras providências
Nº 984 - 03/07/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Muni-cípio de Engenheiro Coelho e dá outras providências
Nº 942 - 22/10/2014 - Logradouro Público
Nº 940 - 22/10/2014 - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Engenheiro Coelho e dá outras providências."
Nº 857 - 16/07/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF 2, DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "MARIA DA CRUZ PRATES", E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 852 - 16/05/2013 - "DISPÕE SIBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO DA UBS DA RUA ALEXANDRE BONIN , JARDIM MINAS GERAIS , DE "MARIA DA CRUZ PRATES " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 676 - 12/11/2010 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, DE "BERNARDINO SCHENK" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 667 - 28/10/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM JORDINA OLIVÉRIO, DE "CLEMÊNCIA BARBOSA DOS SANTOS" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 660 - 13/09/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, SITO A RUA EUZÉBIO BATISTELA, Nº 246, DE "JOSÉ FORNER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 646 - 26/08/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF 2 DA RUA BENEDITO CUNHA GUEDES, jARDIM MINAS GERAIS DE "MARIA DA CRUZ PRATES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 644 - 13/07/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PSF 1, DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "HELIO BATELLI" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 639 - 17/06/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 7 DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA DE "ANA CLARO DE MORAES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 638 - 17/06/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 6 DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA DE "APARECIDO BUENO MORAES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 637 - 17/06/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "LAÉRCIO SOARES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 636 - 17/06/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "ESTERLINA BARBOSA DA SILVA" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 634 - 04/06/2010 - DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM ELDORADO DE "ROSANGELA APARECIDA BATISTELA"
Nº 617 - 20/04/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF 3, DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 606 - 19/04/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 604 - 05/04/2010 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 0412 DE 23 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 595 - 23/02/2010 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2016 - 22/06/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VITORINO CIRILO.
Nº 15/2015 - 22/06/2015 - JOSÉ BATISTA DOS SANTOS
Nº 11/2015 - 28/04/2015 - Moção de Pesar ao Senhor João Millares.
Nº 6/2015 - 03/03/2015 - Moção de Pesar ao Sr. Jorge Luiz de Oliveira.
Nº 4/2015 - 25/02/2015 - Moção de congratulação e aplausos Daniel
Nº 3/2015 - 25/02/2015 - Moção de Congratulação e aplausos Ralf.
Nº 2/2015 - 24/02/2015 - Moção de Pesar para Sra. Maria Carolina Ribeiro.
Nº 22/2014 - 07/10/2014 - Moção de Congratulação ao Mercado União.
Nº 21/2014 - 23/09/2014 - Moção de Pesar à Senhora ABELITA ROSA CAMPOS.
Nº 19/2014 - 09/09/2014 - Dulcelena Villela
Nº 16/2014 - 28/07/2014 - Moção de Pesar ao Sr. Matheus Antônio Neto.
Nº 14/2014 - 09/06/2014 - Moção de Pesar ao Sr. Ronipeterson Rodrigues.
Nº 13/2014 - 28/05/2014 - Moção de Pesar ao Senhor Rafael Donizete Porfiro.
Nº 5/2014 - 12/02/2014 - Moção de Pesar ao Sr. Carlos Roberto Rodrigues da Silva.
Nº 2/2014 - 12/02/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gerino Alves de Souza.
Nº 1/2014 - 23/01/2014 - Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Pedro Ferreira Camargo.
Nº 16/2013 - 23/12/2013 - Moção de Congratulações e Louvor aos Proprietários e a Diretoria da Empresa Alpha Citrus.
Nº 15/2013 - 25/11/2013 - Moção de Congratulações e Louvor aos Proprietários e a Diretoria da Empresa Trelicamp Indústria e Comércio Ltda.
Nº 11/2013 - 30/10/2013 - Moção de Pesar do Sr. Lazaro Egidio de Almeida.
Nº 1/2013 - 26/02/2013 - Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Nercia de Souza Cardoso.
Nº 15/2011 - 10/08/2011 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "ANTENOR HEREMAN"
Nº 10/2011 - 10/05/2011 - MOÇÃO DE PESAR E FALECIMENTO PELA MORTE DE FRANCISCO SOARES SOBRINHO.
Nº 6/2011 - 09/03/2011 - Moção de Congratulações ao Sr. CAUÊ MACRIS, pela sua eleição a Deputado Estadual.
Nº 30/2010 - 08/09/2010 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.ADÃO FAVERE.
Nº 12/2010 - 24/05/2010 - Moção de APOIO aos familiares de Maria da Cruz Prates, pelo seu falecimento no dia 28/04/2010.
Nº 11/2010 - 24/05/2010 - Moção de Congratulações a Mateus Olivério, pela participação em eventos de Kart .
Nº 10/2010 - 20/04/2010 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRTA. ROSANGELA APARECIDA BATISTELA, EM 16/04/2010.
Nº 7/2010 - 01/03/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A REITORA MARIA CÉLIA PRESSINATTO.
Nº 4/2010 - 01/03/2010 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO LAZARO MACIEL DA SILVA, FALECIDO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
Nº 3/2010 - 22/02/2010 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEMÊNCIA BARBOSA DOS SANTOS, FALECIDA EM 17/02/2010.
Nº 1/2010 - 26/01/2010 - Moção de Congratulações e Louvor a Concessionária Rota das Bandeiras S.A. pela doação de 900 caminhões de terra ao nosso município.
Nº 16/2009 - 07/12/2009 - Moção de Congratulações e Louvor aos mandioqueiros de nosso municipio.
Nº 13/2009 - 16/11/2009 - Moção de Apoio, ao Requerimento no 337/2009, de autoria do Vereador Luis Roberto Tavares, que solicits ao Governador do Estado de São Paulo, a implantação do POUPATEMPO fixo no município de Mogi Mirim.
Nº 10/2009 - 26/10/2009 - Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr. Moacir Pinheiro, no dia 23 de outubro de 2009.
Nº 9/2009 - 26/10/2009 - Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Hortência Leme da Silva, em 22 de agosto de 2009.
Nº 8/2009 - 26/10/2009 - Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. DOMINGA FERREIRA DA SILVA, no dia 23 de outubro de 2009.
Nº 5/2009 - 05/10/2009 - Moção de Congratulações e Louvor a Diretoria da Empresa FORTEC INDUSTRIAS E COMÉRCIO DE PEAS LTDA.
Nº 1/2009 - 07/05/2009 - Moção de Apoio e Soliedariedade ao Presidente da Federação Paulista de Futebol, Dr. Marcos Pólo Del Nero.
Nº 12/2010 - 15/03/2010 - emenda ao Orçamento Estadual no valor de R$ 400.000,00, visando à construção de um Estádio de Futebol, em nosso município.
Nº 1/2010 - 15/03/2010 - conforme dispõe o artigo 170, parágrafo 2º do Regimento Interno, desta Casa de Leis, para, CONVOCA-LO, para a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal
Nº 31/2010 - 11/03/2010 - encaminhar a Vossa Excelência, conforme disposições do artigo 217 do Regimento Interno desta Casa de Leis, as Indicações
Nº 43/2009 - 23/12/2009 - Tem este a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, cópia do recolhimento referente aos Juros de Aplicação Financeira do duodécimo do exercício de
Portarias (49)
Nº 3/2016 - 20/07/2016 - "REGULAMENTA O USO DE CARROS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS INERENTES AO EMPREENDIMENTO DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 9/2015 - 01/10/2015 - CONSTITUI A COMISSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO-SP
Nº 2/2015 - 12/01/2015 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL. ALÉM DOS VENCIMENTOS E NO SEGUINTE PERCENTUAL.
Nº 18/2013 - 18/10/2013 - Ponto Facultativo 28 de outubro de 2013.
Nº 1/2012 - 13/02/2012 - Portaria ponto facultativo no carnaval
Nº 6/2011 - 15/11/2011 - PORTARIA DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONÁRIO EFETIVO "MARCIA HELENA VILLELA"
Nº 6/2010 - 02/09/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA mUNIICPAL.
Nº 5/2010 - 11/07/2010 - PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO 001/2008.
Nº 4/2010 - 02/06/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3/2010 - 31/03/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LEONILDA APARECIDA FAVARO.
Nº 2/2010 - 31/03/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 1/2010 - 12/02/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 13/2009 - 26/10/2009 - "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
Nº 7/2009 - 25/02/2009 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS
Projetos de Decreto Legislativo (51)
Nº 4/2016 - 24/06/2016 - TITULO DE CIDADÃ COELHENSE À SRA. JULIANA BARBOSA
Nº 3/2016 - 24/06/2016 - CIDADÃ COELHENSE À SRA. MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Nº 30/2015 - 28/07/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE MOURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2015 - 03/06/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ COELHENSE À SENHORA MARGARIDA DAS DORES PAES DELGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3/2015 - 03/03/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15/2014 - 25/11/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR VALDENI FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2014 - 29/09/2014 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR SANTO MACIANO CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 20/2013 - 02/12/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR FRANCISCO LOPES PRIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 19/2013 - 02/12/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ COELHENSE A SENHORA MARIA DA PENHA MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 12/2013 - 25/11/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR ADALBERTO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 11/2013 - 25/11/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR TÚLIO EDUARDO GUILGER DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 9/2013 - 13/11/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ELTON CUSTÓDIO JORGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 8/2013 - 13/11/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR ANANIAS DE FREITAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 7/2013 - 13/11/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ COELHENSE A SENHORA VALDINÉIA BARBOSA ALMEIDA CANDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 6/2013 - 13/11/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ COELHENSE A SENHORA MARIA DE FATIMA PARDINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 5/2013 - 13/11/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 4/2013 - 04/10/2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR VALDELEI SOARES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 61/2010 - 02/12/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. CARLOS HUDSON DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57/2010 - 24/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. LUIZ CORREIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 55/2010 - 23/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. CYNALDO BERTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54/2010 - 23/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ADEMIR FAVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 52/2010 - 23/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR.EDSON ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 50/2010 - 23/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. JORGE FRANCISCO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29/2010 - 10/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO PASTOR RICARDO SOUZA SEGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28/2010 - 10/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR.JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/2010 - 10/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. OLIVIO ANTONIO ALBANEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2010 - 10/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO PADRE ODIRLEI MARANGONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25/2010 - 10/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR.OLIVIO BATISTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2010 - 10/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO FAVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22/2010 - 10/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DOLVANI JOSÉ BATISTELA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2010 - 10/08/2010 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RACHID JOSÉ FLAIFEL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MAGDA CRISTINA BERTON GOUVEIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCOS PAULO BATISTELA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. BENEDITO DA CUNHA GUEDES JUNIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2010 - 12/04/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. ROBERTO JOSÉ DAHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2010 - 12/04/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR.REINALDO BALBINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2010 - 12/04/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. SEBASTIAO BRAZ ÀVILA DA ROSA e DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2010 - 26/03/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR.JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO MENDES.
Nº 2/2010 - 09/03/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR.VANDERLEI MACRIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29/2016 - 10/11/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BLOCO N°15 DO EMPREENDIMENTO "SONHO MEU" DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/2015 - 18/11/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL "SONHO MEU" DO EMPREENDIMENTO MINHA CASA MINHA VIDA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2015 - 23/06/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Engenheiro Coelho e dá outras providências
Nº 17/2015 - 23/06/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Engenheiro Coelho e dá outras providências.
Nº 64/2014 - 08/10/2014 - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Engenheiro Coelho e dá outras providências."
Nº 59/2014 - 07/10/2014 - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Engenheiro Coelho e dá outras providências."
Nº 29/2014 - 09/06/2014 - Dispõe sobre a denominação do prédio da creche-escola, localizado no Bairro Universitário, de 'Adelina Ferreira do Prado' e dá outras providências
Nº 5/2013 - 19/02/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF 2, DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "MARIA DA CRUZ PRATES", E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2013 - 19/02/2013 - "DISPÕE SIBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO DA UBS DA RUA ALEXANDRE BONIN , JARDIM MINAS GERAIS , DE "MARIA DA CRUZ PRATES " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 66/2012 - 10/09/2012 - Dispõe sobre autorização para fechamento do Residencial Lagoa Bonita II
Nº 41/2012 - 04/06/2012 - PROJETO DE LEI DE COMPENSAÇAO DE HORAS.
Nº 62/2011 - 25/10/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA C.E.I. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA GUMERCINDO FAVERI NO RESIDENCIAL JOÃO FAVERO DE "ROSALIA GUIDOTTI DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86/2010 - 27/09/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM JORDINA OLIVÉRIO, DE "CLEMÊNCIA BARBOSA DOS SANTOS" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85/2010 - 27/09/2010 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, DE "BERNARDINO SCHENK" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 73/2010 - 23/08/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, SITO A RUA EUZÉBIO BATISTELA, Nº 246, DE "JOSÉ FORNER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69/2010 - 10/08/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF 2 DA RUA BENEDITO CUNHA GUEDES, jARDIM MINAS GERAIS DE "MARIA DA CRUZ PRATES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 58/2010 - 30/06/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PSF 1, DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "HELIO BATELLI" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48/2010 - 24/05/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 7 DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA DE "ANA CLARO DE MORAES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/2010 - 24/05/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 6 DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA DE "APARECIDO BUENO MORAES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39/2010 - 10/05/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "LAÉRCIO SOARES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38/2010 - 10/05/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "ESTERLINA BARBOSA DA SILVA" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33/2010 - 20/04/2010 - DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM ELDORADO DE "ROSANGELA APARECIDA BATISTELA"
Nº 27/2010 - 31/03/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF 3, DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2010 - 09/03/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2010 - 26/01/2010 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 0412 DE 23 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 109/2009 - 18/11/2009 - Obriga as agências bancárias, no ambito do Município de Engenheiro Coelho, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoavel.
Nº 106/2009 - 06/11/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros e sanitários nos prédios públicos, instituições bancárias, financeiras, lotéricas e agências dos correios e dá outras providências.
Nº 105/2009 - 06/11/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários localizados em nosso Município disponibilizarem assentos para atendimento da população conforme especifica.
Nº 104/2009 - 06/11/2009 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos que indica e dá outras providências.
Nº 100/2009 - 19/10/2009 - Disciplina a Doação de Pontos de ônibus com cobertura para as praças e logradouros públicos do Município e dá outras providências.
Nº 83/2009 - 22/09/2009 - Dispõe sobre a disciplina de utilização das "Lan Houses" e estabelecimentos congeneres e dá outras providências.
Nº 80/2009 - 21/09/2009 - Dispçoe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água e Esgoto da Fazenda Pinhalzinho e determina outras providências.
Nº 63/2009 - 28/08/2009 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS
Nº 69/2009 - 20/08/2009 - Dispõe sobre a denominação do almoxarifado Municipal de Engenheiro Coelho e determina outras providências.
Nº 67/2009 - 19/08/2009 - Dispõe sobre a alteração da redação da ementa e artigo 1º da Lei Municipal nº 0091.
Nº 46/2009 - 22/06/2009 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Médico do Município de Engenheiro Coelho e determina outras providências.
Nº 34/2009 - 15/04/2009 - Dispõe sobre a denominação do paço municipal e determina outras providências.
Nº 27/2009 - 04/03/2009 - Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal e determina outras providências.
Nº 22/2009 - 18/02/2009 - Dispõe sobre a denominação de via pública do município de Engenheiro Coelho e determina outras providências.
Nº 11/2009 - 28/01/2009 - Dispõe sobre a proibição de carros de som com propagandas partidárias.
Nº 10/2009 - 28/01/2009 - Dispõe sobre a proibição de propagandas partidárias nos muros residenciais.
Nº 9/2009 - 28/01/2009 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva, do loteamento Jardim Luiz Fávero e determina outras providências.
Nº 4/2009 - 09/01/2009 - Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Engenheiro Coelho e determina outras providências.
Nº 3/2009 - 09/01/2009 - Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Engenheiro Coelho e determina outras providências.
Nº 2/2009 - 09/01/2009 - Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Engenheiro Coelho e determina outras providências.
Nº 1/2009 - 09/01/2009 - Dispõe sobre a denominação de via pública do municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providências.
Nº 10/2016 - 25/02/2016 - "CRIA E EXTINGUE CARGOS, AUMENTA VAGAS E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AOS ENEXOS I E II DA LEI COMPLEMETAR Nº 003/2007, QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 19/2009 - 21/09/2009 - Altera o artigo 1º, inciso I e anexo 1 da Lei Complementar nº 003/2007.
Nº 1/2009 - 19/02/2009 - Dispõe a criação de cargos para o quadro de pessoal do Poder Legislativo de Engenheiro Coelho, e dá outras providências.
Projetos de Resolução (21)
Nº 4/2012 - 27/12/2012 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA REFERENCIA SALARIAL PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1/2011 - 21/01/2011 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE LIMITE MAXIMO ANUAL DE GASTOS COM TELEFONIA MÓVEL PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CEOLHO.
Nº 3/2010 - 07/12/2010 - "DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO".
Nº 2/2010 - 14/04/2010 - dispõe sobre a alteração da redação do artigo 12 do Regimento Interno - reeleição da Mesa
Nº 3/2009 - 05/08/2009 - Dispõe sobre a supressão do artigo 5º da resolução nº 001/1995.
Nº 15/2012 - 26/09/2012 - Requerimento de Projeto
Nº 16/2011 - 30/05/2011 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS QUE RECEBERAM NOMES DE HOMENAGEADOS, E CONTINUAM SEM IDENTIFICAÇÃO.
Nº 9/2011 - 11/04/2011 - SOLICITA JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICIPIO.
Nº 14/2009 - 09/09/2009 - Como esta sendo realizado o controle de quitacao da taxa de fornecimento de agua e use de esgoto?
Nº 4 - 28/12/2012 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA REFERENCIA SALARIAL PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

References: ARTIGO 1
 artigo 170
 artigo 217
 ARTIGO 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 12
 artigo 5