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Timestamp: 2020-06-04 03:00:38+00:00

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Relevante Valor Social ou Moral, omissão penalmente relevante, relevante dicionario, relevante interesse público, relevante irrelevante, relevante razão de direito, relevante sinonimo, relevantes, revelia relevante, serviço nacional relevante
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Várias variáveis: uma livre abordagem sobre temas relevantes no Direito Brasileiro por:
Editora NELPA, 2010
Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho por:
Temas relevantes no direito de energia elétrica. Tomo V por:
Synergia Editora, 2016
... de conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se ...
...c) o uso de informação relevante não divulgada no mercado de valores mobiliários. #Alínea incluída pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001. V - evitar ou coibir modalidades de fraude ...
...2) quando existirem nos autos documentos originais de difícil restauração ou ocorrer circunstância relevante que justifique a permanência dos autos no cartório, secretaria ou repartição, reconhecida pela autoridade em despacho motivado, proferido de ...
...Encargo obrigatório. ARTIGO 49. O encargo de perito ou intérprete não pode ser recusado, salvo motivo relevante que o nomeado justificará, para apreciação do juiz. Penalidade em caso de recusa. ARTIGO 50. No caso de recusa irrelevante, o juiz poderá aplicar ...
...Parágrafo único. Decorrido o prazo previsto neste artigo, sem que, por motivo relevante, esteja encerrada a liquidação, poderá ser o mesmo prorrogado, no máximo por mais 1 (um) ano, mediante decisão do órgão citado no artigo, ...
...§ 3º O administrador judicial substituído será remunerado proporcionalmente ao trabalho realizado, salvo se renunciar sem relevante razão ou for destituído de suas funções por desídia, culpa, dolo ou descumprimento das obrigações fixadas nesta Lei, hipóteses em que não ...
...Parágrafo único. (Revogado).” (NR). “Art. 124-A. Na hipótese de decretação de perdimento de obras de arte ou de outros bens de relevante valor cultural ou artístico, se o crime não tiver vítima determinada, poderá haver destinação dos bens a museus públicos.”. “Art. 133. ...
...#Incluído pelo Decreto nº 9.760, de 2019. IV - quaisquer outras informações consideradas relevantes. #Incluído pelo Decreto nº 9.760, de 2019. ARTIGO 98-A. O Núcleo de Conciliação Ambiental será composto por, no mínimo, dois servidores ...
...§ 3º- Ocorrendo motivo relevante de interesse para a segurança nacional, poderá a autoridade competente solicitar o afastamento do empregado do serviço ou do local de trabalho, ...
... contrarrazões e de interpor recursos, e fica autorizada a desistir de recursos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante, na hipótese em que a ação ou a decisão judicial ou administrativa versar sobre:. ...
...b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único);. c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3.);. d) os ônus reais ...
...§ 1º Ocorrendo motivos relevantes, expostos com a necessária antecedência, o Tribunal Superior poderá conceder prorrogação desse prazo, uma só vez e por quinze dias. ...
...§ 2º Quando o regime aduaneiro especial for aplicado a mercadoria vinculada a contrato de prestação de serviço por prazo certo, de relevante interesse nacional, o prazo de que trata este artigo será o previsto no contrato, prorrogável na mesma medida deste. #Decreto-Lei nº 37, de 1966, ...
...#Redação dada pelo Decreto nº 9.806, de 2019. § 4º A participação dos membros do CONAMA é considerada serviço de natureza relevante e não será remunerada, cabendo às instituições representadas o custeio das despesas de deslocamento e estadia. § 5º Os representantes de que ...
...ARTIGO 15. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior. ARTIGO 16. Os órgãos e entidades ...
...relevante o fundamento e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja deferida. ARTIGO 8. A inicial será desde logo indeferida quando ...
...relevante, estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e ...
...ARTIGO 5°. Decorrido o prazo para contestação, se não se tratar apenas de matéria de direito e a prova protestada for relevante, serão designados os 4 (quatro) dias seguintes para inquirição das testemunhas do impugnante e do impugnado, as quais comparecerão por iniciativa ...
...III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou ...
...ção no Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. #Incluído pelo Decreto nº 9.867. de 2019. ARTIGO 21. A fiscalização da execução dos PPB será efetuada, em conjunto, pelo ...
...I - no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público realizadas no âmbito de parceria já celebrada, limitada a vigência da nova parceria ao prazo do termo original, desde que ...
Lei nº 13.655 de 25/04/2018. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
... poderá, após oitiva do órgão jurídico e, quando for o caso, após realização de consulta pública, e presentes razões de relevante" interesse geral, celebrar compromisso com os interessados, observada a legislação aplicável, o qual só produzirá efeitos a partir de sua publica\xC3"...
.... Art. 21. A participação do usuário no conselho será considerada serviço relevante e sem remuneração. . Art. 22. Regulamento específico de cada Poder e esfera de Governo disporá sobre a organização e funcionamento dos ...
politica brasileira 2008
pedido reconsideração liberdade provisória

References: ARTIGO 49
 ARTIGO 50
 ARTIGO 98
 ARTIGO 16
 ARTIGO 8
 ARTIGO 21