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Timestamp: 2019-08-20 12:15:25+00:00

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Os EUA, o Grupo Lima, a oposição e a AN ficaram sem um presidente | Tudo Para Minha Cuba
Os EUA, o Grupo Lima, a oposição e a AN ficaram sem um presidente
O autoproclamado presidente partiu para a Colômbia e deixou um “vácuo de poder” no campo da oposição. O vôo de Juan Guaidó para a Colômbia, proibindo a saída do país, encerra seu “estágio” e desocupa seu posto de presidente da AN, órgão que deve indicar um substituto. O presidente colombiano, Iván Duque, poderia ser denunciado ao Tribunal Penal Internacional por agredir a Venezuela
Com a saída ou fuga de Juan Guaidó para a Colômbia, violando a medida de proibição de deixar o país, o governo dos Estados Unidos e da oposição venezuelana são deixados sem presidente interino ou de transição, por agora. O abandono do país pelo “autojuramentado” abre um novo cenário ou panorama interno e externo do país. O assunto é amplamente discutido pelas redes sociais.
Alguns pensam que a oposição saiu do “blowback” ao escolher uma figura cinzenta, sem os pontos fortes e ferramentas para levar uma etapa crucial na direita venezuelana, sob as ordens de US, tentando lidar o golpe final à Revolução Bolivariana.
Guaidó para ir, sem retorno e certamente irá ser preso, deixa um “vácuo de poder”, tanto em sua “interino” como em sua posição como presidente da Assembleia Nacional.
Na sua conferência de imprensa no domingo passado, referindo-se a falsos positivos não montados em Cúcuta com a tentativa falhou para contrabandear dois caminhões com uma suposta ajuda humanitária, o ministro e vice-presidente de Comunicação e Cultura, Jorge Rodriguez, usava um sorriso complacente que denota controle e domínio da situação.
Na sua conferência de imprensa Jorge Rodriguez ironicamente perguntou por Guaidó, dentro da validade de seus argumentos, não tinha chamado para as eleições uma vez autojuramentado, como exige o artigo 233 da Constituição.
“Qualquer coisa diferente este é um golpe”, suporte Rodriguez e referiu-se à obrigação prevista no artigo 233, a convocar eleições a serem realizadas imediatamente por pelo menos 30 dias.
De modo que Juan Guaidó, nos termos de sua própria estrutura legal, tornou-se o usurpador de uma posição que em qualquer caso havia sido assumida ilegalmente.
Rodríguez disse às câmeras de televisão e jornalistas estrangeiros que, se ele estava preocupado com a situação do povo venezuelano, por que ele não havia nomeado um ministro da alimentação ou da saúde. Ah, mas ele nomeou um conselho na Citgo, a companhia petrolífera venezuelana nos Estados Unidos.
Seu verbo implacável cabeça, colocou contra a, um personagem mais jovem auto-nomeado com nenhum mérito na arena política, mais conhecida por mostrar as nádegas em um ato público de seu partido, Popular Will.
“Você acredita, Guaidó, que Trump (Donald) vai deixar você governar sozinho? Você é o que você é: um fantoche. Você é o que você é, um preservativo usado. Você acha que Trump não vai botar as mãos no óleo venezuelano? Não é que você acredite nisso; é que você já sabe. Você já pagou por isso. É que você já entregou. Ao publicar os decretos, ontem você publicou um dos mais ridículos: ordeno que os diplomatas colombianos permaneçam. E eles partiram … Eles têm que obedecer às ordens do governo legítimo da Venezuela “, disse Jorge Rodríguez.
Em um desses textos “encaminhadas” profusamente por whatsapp, a tal ponto que a fonte original é perdido, indica que “Juan Guaidó deixou Venezuela e Colômbia atingiram um helicóptero oficial colombiano.” Isso tem muitas implicações políticas e legais.
Em primeiro lugar, não é fácil para retornar à Venezuela, porque ele seria preso por violar a proibição de sair do país. Em segundo lugar, o enredo do “presidente interino” terminou; Agora ele é apenas um refugiado político e deve decidir em qual país ele pedirá asilo.
Em terceiro lugar indica a nota, “nas próximas horas você saberá como ele fugiu da Venezuela; Se ele fez com o auxílio do governo Duque será uma crise diplomática grave, mas se ele sair que irresponsavelmente um helicóptero colombiano violou fronteira com a Venezuela para ajudar um fugitivo a fugir da justiça venezuelana, será mais grave da crise e Duke deve ser investigado na Colômbia por ter exagerado “.
“As consequências da fuga de Guaidó para a Colômbia serão vistas nas próximas horas. Por enquanto, os meios de comunicação não sei o que dizer sobre isso e dizer infantilmente que ‘de repente veio para o concerto presidente interino Juan Guaido’, mas as coisas são muito mais sério e profundo e você tem que chamá-los pelo nome: Juan Guaido soprou e deve pedir asilo e de Miami ou Bogotá. Ele não poderá mais continuar a se proclamar presidente, no máximo, pode se chamar mais um refugiado político.
Com isso, a oposição venezuelana perde forças e dois caminhos se abrem na crise: ou uma invasão dos Estados Unidos será feita à Venezuela ou o fervor da oposição será extinto com outro de seus líderes no exílio. No entanto, aconteça o que acontecer, a pantomima da ajuda humanitária está prestes a terminar. “
Estatuto de Transição
Em 5 de Fevereiro, a Assembleia Nacional, com desprezo, aprovou um decreto chamado Estado de Transição, que se baseia no artigo 333, que afirma: “Esta Constituição não perderá efeito se deixar de ser observada devido a atos de força ou porque talvez Revogado por qualquer outro meio que não o previsto “.
“Em tal eventualidade, qualquer cidadão investido ou cidadão com ou sem autoridade terá o dever de colaborar no estabelecimento de sua validade efetiva.”
Com o estatuto pretende-se, segundo o decreto, restaurar a validade da Constituição da República Bolivariana da Venezuela.
Artigo 2 estados: “Para efeitos do presente Estatuto se entende por transição democratização itinerário e re-institucionalização, que inclui as seguintes etapas: lançamento do regime autocrático que oprime Venezuela, a formação de um governo interino de unidade nacional e eleições livres” .
Artigo 3 afirma: “O propósito da transição democrática são o pleno restabelecimento da ordem constitucional, o resgate da soberania popular através de eleições livres e a reversão da emergência humanitária complexa, a fim de resgatar o sistema de liberdades, garantias constitucionais e direitos humanos.
O artigo 14 do decreto premiado com o Presidente da Assembleia Nacional nos termos do artigo 233 da Constituição, como “presidente legítimo a cargo da República Bolivariana da Venezuela”.
A nomeação, em seguida, caiu para Juan Guaidó, mas em vista do fato de que o proprietário fugiu do país, é evidente que a posição continua vaga. O AN deve preencher o vazio, nomeando um novo presidente do órgão, que se tornaria presidente no comando, substituindo Guaidó.
O “estatuto de transição” é tão grosseiro que é classificado pelos advogados como “chefe legal”, e o Supremo Tribunal o anulou em menos de 24 horas.
O estatuto de transição foi objetado a violar a Constituição alegando defendê-la. Parte de pressupostos chamados de resgate da democracia, quando eles têm 20 anos obstruindo-a com golpes, guarimbas, sabotagem dos serviços públicos, guerra econômica, a falta de instituições, a traição de pária invocando intervenções estrangeiras, falta de decisões por maioria Povo venezuelano no campo eleitoral, desconhecimento de outros poderes e desprezo de decisões judiciais, entre outros.
Para todos estes, Estados Unidos, a OEA, a União Europeia, o Grupo de Lima e a oposição venezuelana seria mergulhado num pântano legal, dando os quadrinhos para a comunidade internacional e as Nações Unidas, como deveria reconhecer como presidente da transição para que nomeiam o AN como um substituto para Guaidó.
E pela primeira vez na história da Venezuela e talvez no mundo haveria três presidentes em “exercício”: Nicolas Maduro, escolhido pelo povo em eleições legítimas; Juan Guidó, agora presidente itinerante no exílio; quem nomear o AN, de acordo com o artigo 14 do Estatuto de Transição.
Ontem, outro artigo divulgado nas redes sociais mostrou a possibilidade de que o líder colombiano, Iván Duque, fosse julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por agredir e emprestar para atacar a Venezuela. Segundo o jurista Elmer Montaña, existem sete atos considerados crimes de guerra que levam a acusá-lo no TPI: 1.- a invasão de um Estado por outro; 2.- o ataque (fora das disposições da Carta da ONU) das forças armadas de um Estado contra as de outro Estado ou contra a sua população civil; 3.- qualquer ocupação militar que derive de atos anteriores e que envolva o uso da força; 4.- o bombardeio; 5.- bloqueio de portos ou costas de um Estado; 6.- a disposição de um território pertencente a um Estado para que outro Estado possa atacar um terceiro; 7.- O envio de um Estado de grupos “paramilitares” irregulares ou mercenários que executam atos armados contra outro Estado.
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References: artigo 233
 artigo 233
 artigo 333

Artigo 2

Artigo 3
 artigo 14
 artigo 233
 artigo 14