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Timestamp: 2020-04-04 12:16:27+00:00

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GEX/ANASPS - Ano XVIII, Edição 1005 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1005
Publicado em 11 de mar de 2020 em GEX Anasps
JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES TROCA A GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE/PBPELA DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS
– Se for por jornada de trabalho, a remuneração terá valor fixo, correspondente a até 30% do valor pago a servidor que desempenhe atividade semelhante
Novas alíquotas de contribuição para servidores da União entram em vigor Com sistema progressivo criado pela Nova Previdência, percentuais incidem sobre diferentes faixas de renda; quem ganha mais paga mais
Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em março Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para prestadores
Nº 6.148 – Dispensar a servidora GILVANETE FRANCISCO OLIVEIRA, matrícula nº 0880182, do encargo de substituta eventual do Presidente da 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, código DAS 101.1, da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.100337/2020-95).
PORTARIA Nº 6.232, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Designar ELVIS GALLERA GARCIA, matrícula nº 1264166, ALLEX ALBERT RODRIGUES, matrícula nº 1258253 e ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, matrícula nº 2112682, para nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Secretário de Previdência, código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 118 de 27 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 1/3/2019. (Processo nº 10128.103497/2020-96).
PORTARIA Nº 6.045, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Designar ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula nº 1.375.931, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 189, de 1º de abril de 2019, publicada no DOU de 3/4/2019, seção 2, página 17.
PORTARIASDO PRESIDENTE DO
PORTARIA Nº 321, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Dispensar, a pedido, WALBER WILLAME BARBOSA DE MOURA, matrícula nº 2.359.862, CPF nº 052.103.533-38, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.
PORTARIA Nº 322, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Dispensar, a pedido, CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, matrícula nº 1.094.770, CPF nº 227.278.921-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Inteligência e Suporte em Auditoria, código FCPE 101.3, da Auditoria-Geral.
Dispensar JUNIOR FELIX DE ABREU, matrícula nº 1.633.866, CPF nº 638.029.452-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaru, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
Nº 324 – Dispensar MIRELLA FELIPE DA COSTA, matrícula nº 1.527.751, CPF nº 288.109.748-08, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São José do Rio Preto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.
Nº 325 – Designar MIRELLA FELIPE DA COSTA, matrícula nº 1.527.751, CPF nº 288.109.748-08, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São José do Rio Preto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.
Nº 326 – Dispensar ISABEL LUIZA LAZZARI, matrícula nº 0.929.883, CPF nº 445.589.299-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Videira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.
Nº 327 – Dispensar, a contar de 6 de fevereiro de 2020, NARAISA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 2.020.237, CPF nº 017.116.765-19, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Neópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.
Nº 328 – Dispensar, a pedido, THAISA CLARA VISMARA LEITE, matrícula nº 2.106.050, CPF nº 015.728.291-09, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.
Nº 329 – Dispensar, a pedido, JULIO CEZAR SALEMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.069.596, CPF nº 017.561.990-51, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Descoberto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 330 – Dispensar, a contar de 22 de janeiro de 2020, ANTONIO FELISBERTO FERNANDES, matrícula nº 0.948.530, CPF nº 376.338.809-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Içara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC, em virtude de aposentadoria.
Nº 315 – Dispensar DIEGO FREIRE PRADO, matrícula nº 1.564.661, CPF nº 008.549.283-32, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa do Ceará, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
Nº 316 – Dispensar, a pedido, a contar de 4 de fevereiro de 2019, FABIANA SOARES BRAZ, matrícula nº 2.021.931, CPF nº 913.330.163-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Oriente, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
Nº 317 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2020, ANDREIA FROHLICH, matrícula nº 1.785.352, CPF nº 029.762.329-03, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sabará, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
Nº 318 – Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2019, RITA DE CASSIA CAVALCANTI FONTES, matrícula nº 0.877.558, CPF nº 659.931.607-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro -Largo do Bicão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.
Nº 319 – Dispensar LUIZ GERALDO PALMISCIANO, matrícula nº 0.942.113, CPF nº 058.240.028-78, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.
Nº 320 – Dispensar, a pedido, ANTONIO OLIVEIRA BOMFIM FILHO, matrícula nº 0.943.497, CPF nº 311.591.335-49 , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Aracaju/SE, código FCPE 101.3.
PORTARIA Nº 313, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Dispensar, a contar de 17 de fevereiro de 2020, JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES, matrícula nº 1.351.625, CPF nº 041.649.404-84, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Campina Grande/PB, código FCPE 101.3.
PORTARIAS DO PROCURADOR FEDERAL DO INSS
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Designar a Procuradora Federal CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAUJO, matrícula nº 1.635.549, CPF: 857.669.501-44, para exercer o encargo de Substituta da Coordenação de Monitoramento e Composição de Litígios, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS – Sede.
PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Exonerar, a pedido, a Procuradora Federal CAMILA BOFF MAGERO, matrícula SIAPE nº 1.480.344, CPF: 938.860.800-30, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento, código DAS-101.1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Porto Alegre/RS.
PORTARIA Nº 41, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de março de 2020, LETICIA MAKOWSKI PETRIS, matrícula nº 2.019.571, CPF nº 063.792.699-40, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Blumenau/SC.
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Designar FRANCINE DE BEM ROSSI, matrícula nº 2.400.997, CPF nº 010.814.10043, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Santa Maria/RS.
PORTARIA Nº 46, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Designar SAMEA VANESSA ARAUJO SAMPAIO, matrícula nº 1.951.698, CPF nº 744.879.902-97, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Atendimento, DAS 101.1, da Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 47, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Designar LUIZ SERGEI DOS SANTOS SARAIVA, matrícula nº 1.010.674, CPF nº 051.132.452-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, código FG 2, da Gerência Executiva Macapá/AP.
PORTARIA Nº 48, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2020, FABIA LARISSA ALMEIDA CERQUEIRA, matrícula nº 3.000.963, CPF nº 028.432.575-90, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, código FG 2, da Gerência Executiva Santo Antonio de Jesus/BA.
PORTARIA Nº 49, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Designar JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula nº 1.561.845, CPF nº 324.171.628-73, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão de Canais, código FCPE 101.3, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 163, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Dispensar, a contar de 01 de janeiro de 2020, JORGE CARVALHO MAIA, matrícula nº 0.894.918, CPF nº 480.662.906-59, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Contagem/MG, em virtude de sua aposentadoria.
PORTARIA Nº 165, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro, TIANE MIRELLA BARROS E SILVA LIBORIO, matrícula nº 1.527.712, CPF nº 013.621.244-19, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Muchila, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
PORTARIA Nº 164, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Dispensar, a contar de 01 de janeiro de 2020, JORGE CARVALHO MAIA, matrícula nº 0.894.918, CPF nº 480.662.906-59, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência Executiva Contagem/MG, face sua aposentadoria.
PORTARIA Nº 156, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 21 de fevereiro de 2020, ROSICLEIA MARTINS SILVEIRA, matrícula nº 1.634.913, CPF nº 007.071.001-51, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva SINOP/MT.
PORTARIA Nº 157, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2019, RAFAEL WINTER, matrícula nº 1.947.119, CPF nº 052.397.309-89, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Itajaí, vinculada à Gerência Executiva Blumenau/SC.
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Dispensar MARILIA GABRIELA DA ROCHA VITAL, matrícula nº 1.932.690, CPF nº 067.409.434-43, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Tefé, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM.
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2020
Nº 130 – Cessar os efeitos da Portaria nº 92/DGP/INSS, de 9/11/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12/11/2015, Seção 2, página 50, que concedeu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, Nível Superior, de Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, ao servidor EXPEDITO EVARISTO DE PAIVA NETO, matrícula nº 1.517.935, CPF nº 803.507.201-34, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social.
Nº 131 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, de Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, ao servidor REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1.707.195, CPF nº 633.791.041-91, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, em exercício nesta Diretoria.
DIRETORIA DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2020
Designar RENATO DO CARMO DAS NEVES ALVES, matrícula nº 6.220.036, CPF nº 284.986.741-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Governança, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos.
PORTARIA Nº 37, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Designar, JOAS ALMEIDA DO OURO, matrícula nº 0948439, CPF nº 401.494.479-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Jacobina/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Dispensar, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2019, a servidora AILA GLÁUCIA PEREIRA LUCAS, matrícula nº 1.990.617, CPF nº 061.967.294-38, do cargo de substituo de Gerente da Agência da Previdência Social Araripina-PE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS, em Petrolina-PE
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispensar , a pedido, o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA MADEIRO, matrícula nº 1.492.897, CPF Nº 042.049.374-38, do cargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa Sul, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva João Pessoa/PB.
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Designar o servidor ALEXANDRE MIRANDA CRUZ CAMELO PESSOA, matrícula nº 0.898.504, CPF nº 455.807.154-04, para o cargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva João Pessoa/PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 60, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Designar ELIZABETE DE ANDRADE, matrícula nº 1451612, CPF nº 706.189.090-87, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Tornar sem efeito a Portaria nº 51/SR-V/INSS, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 41, de 2 de março de 2020, página 30, Seção 2.
Nº 44 – Dispensar, a pedido, ANTONIO RICARDO DA SILVA, matrícula nº 1.534.348, CPF nº 261.962.838-55, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Simão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.
Nº 45 – Dispensar, a pedido, KARINA PAULA SACCOMANI ANDRADE, matrícula nº 2.002.203, CPF nº 216.888.958-92, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sertãozinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.
Nº 46 – Dispensar, a pedido, LUCIANA BATISTA CHAVES SILVA, matrícula nº 1.958.073, CPF nº 058.483.486-18, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Orlândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.
Nº 47 – Designar, FRANCISCO JOSE PEIXOTO, matrícula nº 1.563.757, CPF nº 219.739.928-41, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aricanduva, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 48 – Dispensar, a pedido, ALINE MAKSEM MENUCELLI, matrícula nº 1.453.064, CPF nº 222.497.128-16, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nhandeara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.
Nº 49 – Designar, ROSELI CRISTINA AMARO, matrícula nº 2.390.315, CPF nº 149.100.958-61, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mongaguá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 50 – Dispensar, VALDIR COSTA ALMEIDA, matrícula nº 1.452.391, CPF nº 146.567.198-62, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Maria, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP.
Nº 51 – Dispensar, a pedido, a contar de 03/03/2020, ALDEIZIA DA COSTA BARBOSA, matrícula nº 2.355.294, CPF nº 026.814.183-56, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pilar do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
Nº 52 – Designar, GUSTAVO RONCONI, matrícula nº 1.526.765, CPF nº 186.340.148-27, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nhandeara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Dispensar a contar de 23/10/2019, BRUNO TOSCHI DE CASTRO, matrícula nº 2.022.916, CPF nº 130.355.207-80, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência São João Nepomuceno, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva de Juiz de Fora/MG.
PORTARIA Nº 38, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Dispensar MARIA DO CARMO BORGES FRANCO, matrícula nº 2.112.543, CPF nº 699.756.556-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Juiz de Fora -Digital, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva de Juiz de Fora/MG.
PORTARIA Nº 39, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Designar AMANDA RAMOS BARBOSA AMARAL, matrícula nº 1.960.785, CPF nº 079.584.846-31, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Digital, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG nos afastamentos legais e impedimentos do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 36, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Dispensar, a pedido, FLÁVIO VINICIUS ANTUNES DIAS, matrícula nº 1.962.494, CPF nº 068.858.486-11, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Arcos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 6 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a MÁRIO VERÍSSIMO DE SOUZA, esposo da ex-servidora aposentada CONCHITA MARIA DA SILVA SOUZA, matrícula 088.1232, Procuradora Federal, Classe S, Padrão CAT, falecida em 15.01.2020, no percentual de 60% (sessenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pela ex-servidora, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Nº 7 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea a da mesma Lei, a GABRIELA CALHEIRA PRIMO LOPES e GUILHERME CALHEIRA PRIMO LOPES, filhos menores da ex-servidora aposentada VIVIANE CALHEIRA LOPES, matrícula 195.7332, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, falecida em 05/02/2020, no percentual de 70% (setenta por cento) dos proventos percebidos e deixados pela ex-servidora, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Conceder pensão vitalícia à Sra. DULCINEA DOS SANTOS, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do exservidor aposentado EMILTON SANTOS MATOS matrícula SIAPE nº 0882474, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 30/12/2019, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Conceder pensão vitalícia à Sra. TELMA DA CUNHA CAMPOS, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado MANOEL MOREIRA CAMPOS NETO, matrícula SIAPE nº 0883209, Fisioterapeuta, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 12/02/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA EDNA ARAÚJO DA COSTA LEITE, matricula SIAPE nº 0903130, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, III A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.040209/2020-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Penso Vitalícia a contar de 12/02/2020, a Senhora TEREZINHA PONTE DE ALBUQUERQUE, CPF: 283.900.593-04, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0946768, Contador, Nível NS, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ACÁCIO BARBOSA DIAS, Matrícula SIAPE nº 0943261, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com artigo 3ºda Emenda Constitucional nº. 103/2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 0943316, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, com os proventos integrais
, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020PORTARIA Nº 19, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Conceder pensão por morte a Senhora Maria Selma de Andrade Gois, na qualidade de viúva do servidor aposentado, Edivaldo de Souza Gois, matrícula 0942973, com fundamento no artigo 215, no inciso I do artigo 217 e item 6, da alínea “b” do inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterados pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, nos termos do artigo 23 c/c o inciso II do § 1° e § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 14/01/2020, data do óbito do servidor.
PORTARIA Nº 63, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARIDA DE JESUS SANTOS DA COSTA, matrícula SIAPE 0.889.233, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515652, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de Novembro de 2019, observado o contido no Processo Nº 35014.036472/2019-44 declarando em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 62, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Conceder pensão a contar de 16/02/2020, com base no artigo 217, Inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da lei 8112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a LUCELITA DE JESUS COUTINHO SODRÉ DE MELO, viúva do servidor RUI FERNANDO ALVES DE MELO, matrícula 0.889.884, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, falecido em 16/02/2020, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada pela Lei nº 13.135/15, e de acordo com o que dispõem os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/19. Processo 35014.043960/2020-41.
PORTARIA Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Pensão a contar de 22/01/2019, com base no artigo 217, Inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da lei 8112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a SILVIA CRISTINA CRUZ MARQUES, companheira da ex-servidora EUZALETE SILVA SOUZA, matrícula nº 6889192, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, falecido em 16/10/2019, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada pela Lei nº 13.135/15, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal/88 e no artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
PORTARIA Nº 61, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVANY DA PAZ CRUZ JINKINGS, matrícula SIAPE 0.889.662, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515932, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1° do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de Novembro de 2019, observado o contido no Processo Nº 35014.023319/2020-91 declarando em consequência, o referido cargo vago.
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE MARÇO DE 2020
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 08, de 13 de fevereiro, publicada no Diário Oficial da União nº 33, Seção 2, de 17 de fevereiro de 2020, a qual concedeu aposentadoria voluntária, à servidora GRACELISA BATISTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0713237, CPF nº 215.165.022-72, ocupando o cargo de Analista do Seguro Social, NS, Classe C, Padrão III, do Quadro Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social.
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2020
Exonerar a pedido, a contar de 02 de março de 2020, o servidor ARNALDO FRANCELINO DE MOURA, matrícula SIAPE 1098187, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro permanente deste Instituto, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.
9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 14 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria de Fátima Mota Braga, matrícula SIAPE 0943600, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35014.033842/2019-91).
Nº 15 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Madalena da Silva Nascimento, matrícula SIAPE 0943650, Datilógrafo, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei), combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 35014.009260/2020-28).
Nº 16 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Zilma Neves Malveira, matrícula SIAPE 0943687, Datilógrafo, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 35014.025599/2020-71).
Nº 17 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Lúcia Maria de Souza Oliveira, matrícula SIAPE 0943690, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35014.037591/2020-58)
PORTARIA Nº 33, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE DA MOTTA RODRIGUES, Matrícula SIAPE 0543644, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de Vaga nº 0118401, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
PORTARIA Nº 32, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, FRIDA EVARISTA SCHLEICH, Matrícula SIAPE nº 0886277, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código nº 434552, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513594, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o cargo citado.
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Exonerar a pedido, a contar de 02/03/2020, o servidor Alexandre Assis Morais, CPF nº 024.865.261-37, cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2020115, Classe B, Padrão “II”, do quadro de servidores deste Instituto e, em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JURANDIR MESQUITA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 0943978, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547907, Classe “S”, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo SEI nº 35014.000357/2020-75, declarando em consequência, o referido cargo vago.
12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2020.
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARINA MITIE SUGUIMOTO KAWAMOTO, matrícula Siape n.º 0.935.288, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo SEI nº 35014.001834/2020-10 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FLORA EIZURU YAMAJI, matrícula Siape n.º 0.939.730, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo SEI nº 35014.035517/2019-63 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE MARÇO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora WALKIRIA MONICA MAHLER, matrícula 0934078, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho 2005, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35014.035143/2020-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS LUZ , matrícula SIAPE 0.937.855, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.013274/2020-46. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SHEILA PERSON BRÊDA, matrícula Siape n.º 0.969.879, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35465.000115/2019-30, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SONIA MARIA DAMASCENO, matrícula 0938384, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.° 47/2005, combinado o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSELI APARECIDA OLIVA MATOS, matrícula 0933304, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SILVIA KITAGAWA ALVES, matrícula 0941508, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.° 47/2005, combinado o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NÁDIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0892894, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, concordante com o art. 3º da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000380/2019-90.
PORTARIA Nº 22, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora OZIMAR LIMA DE SOUZA CORREIA SANTANA, matrícula nº 0634726, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI 35014.007877/2020-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
21-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a MAURO ALVES DOS SANTOS, matrícula siape 0892958, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC 47/2005 concomitante com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 06/03/2020 (seis de março de 2020) em consequência, declarar vago o referido cargo.
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Conceder Pensão por Morte vitalícia, a contar de 27/01/2020, a AGRIPINO AUGUSTO CAMEIRAO PARREIRA, CPF: 167.955.121-34, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada PALMIRA BORGES PARREIRA, Matrícula SIAPE nº 0893741, Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Conceder Pensão por Morte temporária, a contar de 16/02/2020, a CARLOS EDUARDO COSTA DA SILVA, CPF: 130.115.346-08, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso IV A da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de filho menor da ex-servidora aposentado ROSEMARIE COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0892940, Datilógrafo, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.
23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENE CAMPOS PEDRO, matrícula SIAPE 0895805, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.026367/2020-31, em consequência, declarar vago o referido cargo.
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Restabelecer por força de Decisão Judicial no Agravo de Instrumento Nº 5000329-74.2020.4.04.0000 a Pensão Temporária, concedida via PT/SOGPGEXURG nº 25 publicada no DOU nº 167 de 29/08/2018 ao Sr. RENAN DE MORAIS AURÉLIO, na qualidade de filho, a partir de 18/08/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do benefício de pensão do ex-servidor Jarbas Mendonça Aurélio , matrícula SIAPE Nº 0924400, ocupante do cargo de 434001 – MEDICO-20hs , classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 18/08/2018, com fundamento no art. 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, IV, b e d, 222, III, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e arts. 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. E cancelada por decisão administrativa via PT/SOGP/GEXURG nº 18 de 28/06/2019, publicada no DOU nº 124 de 01/07/2019.
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WILMAR SILVA, matrícula SIAPE nº 0900371, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social -código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 522696), com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora GLAE VANESA CICERI, matrícula SIAPE 0927932, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora SUZETE MARTINS TOFEL, matrícula SIAPE 0927456, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PEDRO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE n° 0.929.850, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº 35014.035414/2020-37. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

References: artigo 217
 artigo 23
 artigo 217
 artigo 23
 artigo 217
 artigo 215
 artigo 23
 artigo 217
 artigo 215
 artigo 23
 artigo 40
 artigo 3
 artigo 23
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 215
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 3
 artigo 23
 artigo 24
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 3
 Artigo 218
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 3
 Artigo 218
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 40
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 artigo 23
 artigo 23
 artigo 3
 artigo 3