Source: http://www.amopauba.org.br/quem-somos
Timestamp: 2020-04-02 17:41:59+00:00

Document:
A Associação de Moradores de Paúba – “AMO PAÚBA”, constituída em 22 de abril de 2000, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que terá duração por tempo indeterminado, com sede e foro jurídico no bairro de Paúba, município de São Sebastião, Estado de São Paulo, Rua Bragança Paulista nº 358.
A Amo Paúba deve promover e participar de estudos de assuntos referentes à melhoria e à adaptação do ambiente urbano com as aspirações coletivas promovendo projetos integrados à natureza com uma filosofia de qualidade e conceito de preservação ambiental, mediante realização de debates e seminários, palestras, conferências, simpósios, congressos, encontros e outros meios de conscientizar a população a buscar meios de explorar o turismo e não o turista, aproveitar o turismo náutico e ecológico de maneira saudável e com base na preservação da natureza, além de incentivar e promover a cultura caiçara local.
Objetivo da Associação:
“Estimular o interesse, o envolvimento e a participação da sociedade na melhoria da qualidade de vida de Paúba, representando e defendendo os direitos da comunidade e dos associados”.
Presidente: Felipe de Oliveira Matos
Vice-Presidente: Tiago Matos de Oliveira
1ª Secretária: Cida
2ª secretária: Cecilia Oliveira
1º Tesoureiro: Cleiton Reis
2º Tesoureiro: Pedro
Diretor de Meio Ambiente e Turismo: Bruno Nunes de Oliveira
Diretor de Esportes e Recreação: Wilson Barros
Diretor Cultural: Antonio (Tieta)
Diretor Assistência Social: Marlene Passos
Conselho Fiscal: Maurinho, Antonio e Fatima.
ESTATUTOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - “AMO PAÚBA” -
DA ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO E DE SEUS OBJETIVOS
ARTIGO 1º - A Associação de Moradores de Paúba – “AMO PAÚBA”, constituída em 22 de abril de 2000, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que terá duração por tempo indeterminado, com sede e foro jurídico no bairro de Paúba, município de São Sebastião, Estado de São Paulo, Rua Bragança Paulista nº 358.
ARTIGO 2º - A “AMO PAÚBA” tem por objetivo:
A – Promover e participar de estudos de assuntos referentes à melhoria e à adaptação do ambiente urbano com as aspirações coletivas promovendo projetos integrados à natureza com uma filosofia de qualidade e conceito de preservação ambiental, mediante realização de debates e seminários, palestras, conferências, simpósios, congressos, encontros e outros meios de conscientizar a população a buscar meios de explorar o turismo e não o turista, aproveitar o turismo náutico e ecológico de matéria saudável e com base na preservação da natureza.
B – Formular a política social definindo prioridades e controlando as ações de execução.
C – Deliberar sobre a conveniência e oportunidade de implementação de programas e serviços a que se referem os incisos A e B do ARTIGO 2º destes estatutos, bem como, gerir o fundo alocando recursos para os programas.
D – Facilitar a captação, o repasse e aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento aos moradores, quando já extrapolado o âmbito de atuação das políticas sociais básicas.
E – Articular-se com o Comércio, a indústria, a prestação de serviços e a população em geral, no sentido de encontrar soluções adequadas para os problemas do bairro.
F – Pleitear junto aos poderes públicos a solução dos casos de necessidades da comunidade.
G – Desenvolver entre seus sócios convívio social e atividades recreativas, promovendo periodicamente, reuniões de caráter social, com a finalidade de melhorar o relacionamento e a colaboração entre os moradores do bairro.
ARTIGO 3º - No desenvolvimento de suas atividades a “AMO PAUBA”, não fará nenhuma distinção quanto a raça, cor, condições sociais e ao credo político ou religioso de seus associados e da população em geral.
ARTIGO 4º - A fim de cumprir seus objetivos, a AMO PAÚBA criará tantos departamentos quantos se fizerem necessários, cujo funcionamento será disciplinado por regimento interno.
ARTIGO 5º - A “AMO PAÚBA”, será administrada por uma diretoria que não perceberá remuneração, eleita em Assembleia Geral por maioria simples dos presentes.
ARTIGO 6º - O quadro social da “AMO PAÚBA” será constituído pelos seguintes associados, também denominados sócios, sempre maiores de 18 (dezoito) anos.
A – FUNDADORES: são aqueles que participam dos trabalhos da fundação, inclusive os que compareceram e participaram de sua ASSEMBLEIA GERAL de instalação, realizada aos 27 de março de 2000.
B – EFETIVOS: são todos os que se associarem após a data aludida na letra anterior deste ARTIGO.
PARAGRÁFO ÚNICO – São ainda considerados seus associados:
A – BENEFICIARIOS: são sócios fundadores ou efetivos que prestarem relevantes serviços ou atos de benemerência em favor da “AMO PAÚBA”.
B – HONORÁRIOS: pessoas estranhas ao quadro social da “AMO PAÚBA”, mas que vierem a fazer jus a esse título honorífico.
ARTIGO 7º - Serão admitidos como sócios efetivos todos aqueles que residirem, estarem estabelecidos ou estiverem dispostos a colaborar com o bem comum do BAIRRO de PAÚBA, e ainda se encontrarem com o seu respectivo TÍTULO DE ELEITOR devidamente regularizado para exercício no MUNICIPIO e COMARCA DE SÂO SEBASTIÃO.
ARTIGO 9º - A admissão do sócio no quadro social pressupõe o seu inteiro conhecimento e a sua aceitação destes ESTATUTOS SOCIAIS.
ARTIGO 10º - Os sócios não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações contraídas pela entidade ou pelos representantes legais em seu nome.
ARTIGO 11º - são direitos e deveres dos sócios efetivos:
A – Votar e ser votado para os cargos eletivos, desde que tenham sido admitidos no quadro social da “AMO PAÚBA” em data anterior a, no mínimo, 6 (seis) meses daquela prevista para o início do processo eleitoral.
B – Tomar parte nas ASSEMBLEIAS GERAIS e participar de suas deliberações.
C – Beneficiar-se de todos os serviços e atividades promovidos pela “AMO PAÚBA”.
D – Propor novos sócios ao quadro da sociedade.
E – Solicitar informações sobre as atividades sociais e apresentar sugestões e reclamações a elas pertinentes.
F – Requerer sua exclusão do quadro social.
G – Pagar contribuições sociais e eventuais encargos, quando e se aprovados em ASSEMBLEIAS GERAIS.
H – Conhecer e fazer cumprir por seus familiares, dependentes e convidados os presentes ESTATUTOS SOCIAIS, respeitando as decisões das ASSEMBLEIAS GERAIS e as resoluções da DIRETORIA.
I – Honrar os mandatos conferidos pelo voto livre dos sócios, exercendo-os integralmente com dignidade e dedicação, nunca se olvidando de que concorreram voluntariamente aos mesmos.
J – Dignificar os cargos que lhe forem outorgados pelos órgãos competentes e livremente aceitos.
K – Colaborar para o bom funcionamento da “AMO PAÚBA” não se recusando a participar, salvo por motivo de força maior, de departamentos, grupos de trabalho ou comissões, sempre que forem indicados por quem de direito.
ARTIGO 12º - Todo sócio, em qualquer categoria, ficará sujeito às seguintes penalidades:
A – ADVERTÊNCIA – será aplicada, e comunicada ao infrator, em casos da falta leve, sempre por escrito, com justificativa das razões determinantes da sua aplicação.
B – SUSPENSÃO – não podendo ser superior a 180 dias, será aplicada aqueles que:
B1 – Não se comportarem condignamente nas dependências da ASSOCIAÇÃO ou em locais sob sua tutela.
B2 – Emitirem pronunciamento que firam o bom nome da entidade.
B3 – Causarem-lhe danos materiais ou conceituais.
B4 – Recusaram-se a cumprir os deveres impostos pelos presentes ESTATUTOS SOCIAIS e por deliberações ou instruções da DIRETORIA.
C – EXCLUSÃO – será aplicada em casos de falta grave.
ARTIGO 13º - As penalidades serão impostas pela DIRETORIA e sua aplicação não exime os punidos do pagamento de mensalidades, de compromissos financeiros contraídos ou de danos previstos nestes ESTATUTOS SOCIAIS.
ARTIGO 14º - nenhuma penalidade será aplicada sem que se assegure aos sócios o direito de defesa, sendo que a mesma só entrará em vigor a partir da data em que os punidos forem notificados através de correspondência registrada ou protocolada, cabendo recurso escrito à ASSEMBLEIA GERAL, a ser interposto no prazo de 15 (quinze) dias, contado do recebimento da respectiva NOTIFICAÇÃO.
ARTIGO 15º - Serão irrecorríveis as decisões proferidas pela ASSEMBLEIA GERAL ao deliberar sobre recursos interpostos contra aplicação de penalidades.
ARTIGO 16º - Os sócios que tenham sido eliminados do quadro social poderão reingressar na sociedade, desde que venham a se reabilitar, sempre a exclusivo juízo da ASSEMBLEIA GERAL.
ARTIGO 17º - São órgãos da “AMO PAÚBA” a ASSEMBLEIA GERAL, a DIRETORIA e o CONSELHO FISCAL.
ARTIGO 18º - A ASSEMBLEIA GERAL, órgão deliberativo e soberano da “AMO PAÚBA” constituir-se-á de sócios em pleno gozo de seus direitos, convocados para discutir e votar assuntos do interesse social.
ARTIGO 19º - A ASSEMBLEIA GERAL reunir-se-á ordinariamente nas seguintes datas:
A – Na primeira quinzena de março de cada ano para discutir e votar o RELATÓRIO ANUAL DA DIRETORIA e o DEMONSTRATIVO DAS CONTAS e o BALANÇO ANUAL, ambos já então aprovados pelo CONSELHO FISCAL.
B – bienalmente, na primeira quinzena de maio, para proclamação e posse da DIRETORIA e do CONSELHO FISCAL, eleitos nas condições do ARTIGO 35º.
ARTIGO 20º - A ASSEMBLEIA GERAL reunir-se-á extraordinariamente, quando convocada na forma dos ESTATUTOS SOCIAIS.
ARTIGO 21º - Na convocação, na instalação e no funcionamento da ASSEMBLEIA GERAL serão observadas as seguintes normas:
A – A ASSEMBLEIA GERAL reunir-se-á na forma destes ESTATUTOS SOCIAIS, para deliberar sobre matérias constantes do respectivo EDITAL DE CONOVOCAÇÃO.
B – A convocação será feita pelo PRESIDENTE da ASSOCIAÇÃO ou pelo CONSELHO FISCAL, ou então por requerimento assinado pela maioria simples da quantidade de sócios se encontrarem naquela data devidamente quitados com as obrigações financeiras assumidas com a ASSOCIAÇÃO.
C – O EDITAL DE CONOVOCAÇÃO será publicado em jornal municipal de SÃO SEBASTIÃO/SP, com circulação pelo menos semanal, sempre com a antecedência mínima de 14 (quatorze) dias corridos da data da respectiva ASSEMBLEIA GERAL, e indicará o dia, o horário e o local de sua realização, bem como os itens a serem nela discutidos e votados.
D – O comparecimento dos sócios será consignado mediante a aposição de sua assinatura no respectivo LIVRO DE PRESENÇA, sendo vedada sua representação por instrumento público ou privado de mandato.
E – O quórum será formado, em primeira aferição, no horário designado para o início da realização da ASSEMBLEIA GERAL, com a presença de no mínimo, 1/3 (um terço) da totalidade dos sócios quitados naquela data com suas obrigações financeiras assumidas junto à ASSOCIAÇÃO e, caso contrário, 30 (trinta) minutos após, com a presença de qualquer quantidade de associados.
F – As deliberações da ASSEMBLEIA GERAL serão tomadas por maioria simples de votos dos presentes, exceção feita às situações previstas nas letras e, f, g e h do ARTIGO 22º, as quais exigirão votação de, no mínimo, ¾ (três quartos) dos associados presentes.
G – Nas eleições para os cargos previstos neste ESTATUTOS SOCIAIS o escriturário será secreto.
ARTIGO 22º - Compete à ASSEMBLEIA GERAL:
A – Eleger os membros integrantes da DIRETORIA e do CONSELHO FISCAL.
B – Julgar recursos interpostos contra a imposição de penalidade de exclusão de sócios.
C – Conceder títulos de sócios beneméritos e de sócios honorários.
D – Apreciar o relatório e julgar as contas da DIRETORIA.
E – Demitir os que ocupam cargos provenientes de eleição ou de nomeação.
F – Revogar as resoluções da DIRETORIA e do CONSELHO FISCAL que contraírem as normas constantes destes ESTATUTOS SOCIAIS.
G – Alterar os ESTATUTOS SOCIAIS da ASSOCIAÇÃO.
H – Deliberar sobre a dissolução da sociedade por proposta da DIRETORIA.
ARTIGO 23º - A “AMO PAÚBA” será administrada por uma DIRETORIA e também por um CONSELHO FISCAL eleito em ASSEMBLEIA GERAL especialmente convocada para este fim, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, sendo que seus membros deverão residir a mais de 2 (dois) anos no bairro de Paúba.
PARAGRAFO 1º - A DIRETORIA é responsável pelos negócios da sociedade, com a única exceção daqueles que serão resolvidos pela ASSEMBLEIA GERAL.
PARAGRAFO 2º - Qualquer membro da DIRETORIA deverá pedir seu afastamento pelo período de 120 dias anteriores à respectiva eleição, caso venha a concorrer para cargos públicos.
ARTIGO 24º - A DIRETORIA será composta por 10 (dez) membros, a saber: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO, 2º SECRETÁRIO, 1º TESOUREIRO, 2º TESOUREIRO, DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIRETOR RECREATIVO E ESPORTIVO, DIRETOR CULTURAL E DIRETOR DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO.
A – Cumprir e fazer cumprir estes ESTATUTOS SOCIAIS e as decisões emanadas da ASSEMBLEIA GERAL.
B – Admitir os sócios efetivos e indicar à ASSEMBLEIA GERAL os nomes dignos de virem a figurar como sócios beneméritos ou sócios honorários.
C – Reunir-se em toda primeira e em toda terceira quarta-feira do mês e, extraordinariamente sempre que necessário.
D – Mobilizar a entidade diante de situações que afetem os interesses dos sócios.
E – Tomar conhecimento e dar solução às proposições e reclamações dos sócios.
F – Examinar as sugestões dos sócios e, quando procedentes, determinar as providências cabíveis.
G – Estreitar o relacionamento e traçar experiências com as demais sociedades amigos de bairro.
H – Propor à ASSEMBLEIA GERAL a compra, a venda, a alienação ou a hipoteca de imóveis pertencentes à “AMO PAÚBA”.
I – Autorizar a compra e a venda de bens móveis pertencentes à “AMO PAÚBA”.
J – Aprovar o quadro de empregados e respectivos salários.
K – Aprovar acordos e convênios.
A – Zelar pelo integral cumprimento destes ESTATUTOS SOCIAIS e superintender as atividades da ASSOCIAÇÃO.
B – Representar a “AMO PAÚBA” em juízo ou fora dele, podendo outorgar poderes aos DIRETORES e, excepcionalmente, a associados, cujos poderes serão sempre específicos e transitórios.
C – Referendar as nomeações de subdiretores, indicados pelos DIRETORES eletivos.
D – Defender os interesses da “AMO PAÚBA” e, quando preciso, designar procurador ou advogado para os devidos fins.
E – Nomear funcionários e fixar vencimentos, consoante as necessidades de serviços, com aprovação da DIRETORIA.
F – Atender convocação do CONSELHO FISCAL, quando esse julgue necessário.
G – Intensificar relações com entidades congêneres.
A – Assumir a PRESIDÊNCIA no impedimento eventual do PRESIDENTE, ou sucedê-lo em caso de vaga.
B – Propor à DIRETORIA as medidas que julgar aconselháveis para o bom andamento dos seus trabalhos.
A – Organizar mensalmente a lista de sócios devedores da ASSOCIAÇÃO por qualquer título, advertindo o que estiverem em atraso.
B – Propor à DIRETORIA as medidas que julgar necessárias para manter o equilíbrio orçamentário e o bom andamento dos serviços da tesouraria.
C – Outorgar, juntamente com o PRESIDENTE, procuração que diga respeito aos interesses financeiros e econômicos da entidade.
D – Para perfeito cumprimento de suas atribuições, o 1º TESOUREIRO poderá recorrer ao auxílio de escritórios contábeis, técnicos de contabilidade ou auditores de contabilidade.
A – Substituir o 1º TESOUREIRO nos seus impedimentos, ou sucedê-lo em caso de vaga.
B – Auxiliar os demais Diretores sempre que necessário.
ARTIGO 30º - Compete ao 1º SECRETÁRIO:
A – Assinar conjuntamente com o PRESIDENTE ou com o 1º TESOUREIRO os cheques e demais documentos da tesouraria.
B – Ter sob sua guarda e responsabilidade os LIVROS DE ATAS, LIVROS DE PRESENÇA e todos os demais arquivos.
C – Anualmente, redigir relatório em conjunto com o PRESIDENTE.
D – Redigir, assinar, expedir e arquivar toda e qualquer correspondência.
E – Escriturar, conjuntamente com o 1º Tesoureiro, o caixa e organizar toda escritura que julgar necessária ao bom andamento administrativo das finanças sociais.
ARTIGO 31º - Compete ao 2º SECRETÁRIO:
A – Substituir o 1º SECRETÁRIO nos seus impedimentos ou sucedê-lo em caso de vaga.
ARTIGO 32º - Compete ao DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL:
A – Promover reuniões, palestras, ciclos de estudos.
B – Organizar e dirigir as festas/eventos sociais da entidade.
C – Manter os serviços de assistência social aos moradores carentes do bairro.
D – Promover campanha para obter recursos para estes fins.
E – Nomear, após referendo do PRESIDENTE, SUBDIRETORES para auxiliá-lo nos departamentos que vierem a ser criados.
F – Obter autorização prévia da DIRETORIA para todas as atividades a serem promovidas.
ARTIGO 33º - Compete ao DIRETOR RECREATIVO E ESPORTIVO:
A – Dirigir e orientar a pratica desportiva e recreativa da “AMO PAÚBA”.
B – Nomear, após referendo do PRESIDENTE, SUBDIRETORES para auxiliá-lo nos departamentos que vierem a ser criados.
C – Submeter a DIRETORIA os chefes de caravanas desportivas.
D – Apresentar à DIRETORIA sua opinião sobre a afiliação da ASSOCIAÇÃO a entidades desportivas e à participação em torneios e campeonatos.
E – Representar a ASSOCIAÇÃO junto a federações especializadas.
ARTIGO 34º - Compete ao DIRETOR CULTURAL:
B – Promover e organizar exposições de arte, exibições teatrais e cinematográficas, shows.
C – Organizar e administrar a biblioteca da ASSOCIAÇÃO.
D – Acompanhar o desenvolvimento e aproveitamento educacional dos estudantes do bairro, apresentar programas de apoio aos alunos.
ARTIGO 35º - Compete ao DIRETOR DE TURISMO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL:
A – Promover e acompanhar grupos em trilhas, caminhadas, cachoeiras.
B – Criar o turismo aventura, como moto cros, bike, canoagem e outros.
C – Turismo geográfico, acidentes geográficos, canais, cachoeiras.
D – Bird Watch – Observação de pássaros, gravação de seus cantos e fotos.
E – Estudos e observação da fauna e da flora através de caminhadas, filmes, livros, documentários.
ARTIGO 36º - O CONSELHO FISCAL é constituído por 3 membros titulares e 3 membros suplentes, eleitos individualmente pela ASSEMBLEIA GERAL, na forma destes ESTATUTOS SOCIAIS, com mandato de 2 (dois) anos, sem remuneração, limitando-se a sua competência em:
A – Eleger por maioria simples o seu PRESIDENTE.
B – Emitir parecer sobre as contas e balanços da DIRETORIA para a deliberação da ASSEMBLEIA GERAL.
ARTIGO 37º - A eleição dos membros da DIRETORIA e do CONSELHO FISCAL da “AMO PAÚBA” obedecerá as seguintes normas:
A – O processo eleitoral inicia-se com a convocação da eleição pelo PRESIDENTE da “AMO PAÚBA”.
B – A convocação será feita pelo menos um mês antes da data estabelecida para a realização da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, mencionada no item b do ARTIGO 19º, sendo publicada na imprensa local.
C – A convocação mencionará, obrigatoriamente, o calendário das eleições, data limite, local e horário para o registro de chapas de candidatos para a DIRETORIA e de candidatos para o CONSELHO FISCAL.
D – Poderá candidatar-se à eleição somente o sócio que preencher os requisitos do item a do ARTIGO 11º.
E – No caso de irregularidade no pedido de registro, a DIRETORIA concederá ao requerente o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a sua correção.
F – Após o registro, os nomes constantes das chapas eleitorais serão relacionados no EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
G – O voto é secreto, sendo vetado o seu exercício por procuração ou correspondência.
H – Serão anulados os votos rasurados e os que possam identificar o respectivo eleitor.
I – Os votos anulados ou em branco não serão contados para nenhum candidato ou chapa concorrente ao pleito.
J – Vencerá e serão empossados os eleitos que obtiverem maioria simples de votos.
K – No caso de empate entre as chapas concorrentes à DIRETORIA, serão realizadas novas eleições no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
L – No caso de empate entre os candidatos ao CONSELHO FISCAL, assumirá o candidato há mais tempo associado e, persistindo o empate, assumirá o mais idoso.
ARTIGO 38º - Em caso de demissão coletiva da DIRETORIA, será convocada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, marcando nova eleição no prazo de 30 (trinta) dias corridos no máximo, permanecendo no cargo os DIRETORES demissionários durante esse período, desde que não tenham sido destituídos, pois nesse caso o processo eleitoral será dirigido pelo PRESIDENTE do CONSELHO FISCAL.
ARTIGO 39º - Em caso de renúncia de um dos membros da DIRETORIA, poderá o mesmo ser substituído por um DIRETOR interino, até o término do mandato.
ARTIGO 40º - Constituem o patrimônio da “AMO PAÚBA”:
A – A sede social e todos os seus pertences, advindos de arrecadação de taxas, donativos, verbas dotadas pelo poder legislativo, contribuições avulsas e por tudo o que representar valor.
ARTIGO 41º - Em caso de dissolução, o patrimônio remanescente, pagas todas as eventuais dívidas, será doado a entidade de caridade, com sede e atividade no MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO/SP., devendo ser publicado em jornal de circulação do Município.
DAS DISPOSIÇÕES GERIAS
ARTIGO 42º - A eleição da DIRETORIA e do CONSELHO FISCAL para o período que se inicia em 2000 obedecerá os itens a e b do ARTIGO 21º destes ESTATUTOS SOCIAIS, por decisão unânime da ASSEMBLEIA GERAL que os aprovou.
ARTIGO 43º - Os presentes ESTATUTOS SOCIAIS terão vigência por prazo indeterminado, após a sua aprovação.
A – As reformas estatutárias só poderão ser realizadas por ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, especialmente convocada para tal fim e, em nenhuma hipótese, serão efetuadas visando desvirtuar os fins para os quais a ASSOCIAÇÃO foi constituída.
ARTIGO 44º - Os casos omissos nestes ESTATUTOS SOCIAIS serão resolvidos pela DIRETORIA, estando sujeitos à aprovação da ASSEMBLEIA GERAL.
ARTIGO 45º - Estes ESTATUTOS SOCIAIS foram aprovados pela ASSEMBLEIA GERAL, realizada no dia 13 (treze) de abril do ano de dois mil, e os mesmos entraram em vigor após sua aprovação.

References: ARTIGO 1

ARTIGO 2
 ARTIGO 2

ARTIGO 3

ARTIGO 4

ARTIGO 5

ARTIGO 6

ARTIGO 7

ARTIGO 9

ARTIGO 10

ARTIGO 11

ARTIGO 12

ARTIGO 13

ARTIGO 14

ARTIGO 15

ARTIGO 16

ARTIGO 17

ARTIGO 18

ARTIGO 19
 ARTIGO 35

ARTIGO 20

ARTIGO 21
 ARTIGO 22

ARTIGO 22

ARTIGO 23

ARTIGO 24

ARTIGO 30

ARTIGO 31

ARTIGO 32

ARTIGO 33

ARTIGO 34

ARTIGO 35

ARTIGO 36

ARTIGO 37
 ARTIGO 19
 ARTIGO 11

ARTIGO 38

ARTIGO 39

ARTIGO 40

ARTIGO 41

ARTIGO 42
 ARTIGO 21

ARTIGO 43

ARTIGO 44

ARTIGO 45