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Timestamp: 2019-05-19 10:43:08+00:00

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RESOLU��O N� 5470
RESOLU��O N� 5470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008.
(D.O.E. - 17.09.2008)
A Reitora da Universidade de S�o Paulo, usando de suas atribui��es legais, com fundamento art 42, IX, do Estatuto, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universit�rio, em sess�o realizada em 02 de setembro de 2008, baixa a seguinte
Artigo 1� - O art 39 do Regimento Geral da USP, baixado pela Resolu��o n� 3745, de 19.10.90, e alterado pela Resolu��o n� 4289, de 07.10.96, fica acrescido dos incisos XXVII, XXVIII e XXIX, passando o inciso XX a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 39 - � Congrega��o compete:
XX - opinar sobre a equival�ncia de t�tulos de mestre e doutor obtidos em institui��es de ensino superior do exterior e de t�tulo de livre-docente obtido em institui��es estranhas � USP; (NR)
XXVII - opinar sobre a cria��o ou reformula��o de cursos de p�s-gradua��o (Mestrado, Doutorado e Mestrado Profissional) vinculados � sua Unidade bem como sobre seus respectivos regulamentos e normas;
XXVIII - autorizar o afastamento de docentes ou pesquisadores vinculados � sua Unidade para obten��o de t�tulos fora da USP, ouvidos o Departamento interessado e a CPG da mesma Unidade;
XXIX - deliberar sobre o estabelecimento de conv�nios espec�ficos para cria��o de programas de p�s-gradua��o interinstitucionais, de programas internacionais ou para procedimentos visando � dupla-titula��o entre a USP e institui��es estrangeiras.
Artigo 2� - Fica alterada a reda��o do art 86, alterado pela Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000, suprimindo-se os par�grafos 1� e 2�, passando a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 86 - Para obter o t�tulo de mestre ou de doutor, o aluno dever� cursar disciplinas e cumprir outras exig�ncias conforme estabelecido nas normas do programa de p�s-gradua��o. (NR)
� 1� - suprimido
� 2� - suprimido�
Artigo 3� - O caput do art 87, alterado pela Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000, passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 87 - Cada programa de p�s-gradua��o ou �rea de concentra��o, se pertinente, dever� incluir elenco variado de disciplinas, de maneira a assegurar a flexibilidade e ampla possibilidade de escolha. (NR)�
Artigo 4� - O caput do art 89 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 89 - O candidato ao t�tulo de mestre ou de doutor escolher� um orientador, de uma rela��o organizada anualmente pela CPG, mediante pr�via aquiesc�ncia deste. (NR)�
Artigo 5� - O art 92 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 92 - Ao aluno � facultada a mudan�a de orientador, com anu�ncia do atual e do novo orientador e respeitadas as normas fixadas pelo CoPGr. (NR)�
Artigo 6� - Fica suprimido o par�grafo 1� do art. art 94, alterado pela Resolu��o n� 4289, de 07.10.96, passando o par�grafo 2� a constituir o par�grafo �nico, e o caput a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 94 - Disciplinas cursadas fora da USP poder�o ser aceitas para contagem de cr�ditos, at� o limite de um ter�o do valor m�nimo exigido, respeitadas as normas fixadas pelo CoPGr. (NR)
Artigo 7� - Ficam suprimidos os par�grafos 1� e 2� do art 95.
�Artigo 95 - O ingresso em curso de p�s-gradua��o ficar� na depend�ncia de sele��o de m�rito, a crit�rio da CPG.
Artigo 8� - O art 100 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 100 - O t�tulo de mestre ser� obtido ap�s cumprimento das exig�ncias do curso, incluindo a defesa da disserta��o ou trabalho equivalente. (NR)�
Artigo 9� - O art 101 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 101 - O t�tulo de doutor ser� obtido ap�s cumprimento das exig�ncias do curso, incluindo a defesa da tese. (NR)�
Artigo 10 - O art 102, alterado pela Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000, passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 102 - O prazo para a realiza��o dos cursos de mestrado ou doutorado ser� fixado nos regulamentos dos programas de p�s-gradua��o, observados os limites estabelecidos nos par�grafos deste artigo.
� 1� - O curso de mestrado dever� ser conclu�do no prazo m�ximo de quarenta e oito meses. (NR)
� 2� - O curso de doutorado, sem obten��o pr�via do t�tulo de mestre, dever� ser conclu�do no prazo m�ximo de setenta e dois meses. (NR)
� 3� - O portador do t�tulo de mestre, que se inscrever em curso de doutorado, dever� conclu�-lo no prazo m�ximo de sessenta meses. (NR)
� 5� - Para fins do disposto nos par�grafos 1�, 2� e 3�, n�o ser� computado o tempo em que o aluno regularmente matriculado em curso de mestrado ou doutorado tiver exercido a representa��o discente no Co, nos Conselhos Centrais, em suas respectivas C�maras e Comiss�es Permanentes, limitado ao per�odo de um mandato e desde que tenha comparecido em, pelo menos, cinq�enta por cento das reuni�es. (NR)�
Artigo 11 - O art 103 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 103 - Em car�ter excepcional, com voto favor�vel de pelo menos dois ter�os da CPG e da Congrega��o e aprova��o do CoPGr, o t�tulo de doutor poder� ser obtido somente com defesa de tese, por candidatos de alta qualifica��o comprovada mediante exame de t�tulos, trabalhos e publica��es de natureza acad�mica. (NR)
Par�grafo �nico - A faculdade prevista neste artigo somente poder� ser exercida em cursos devidamente autorizados pelo CoPGr, respeitadas as normas fixadas por este colegiado.�
Artigo 12 - O art 104, alterado pela Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000, passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 104 - Em car�ter excepcional, ser� permitido ao estudante matriculado em curso de mestrado ou doutorado o trancamento de matr�cula com plena cessa��o das atividades escolares, em qualquer est�gio do respectivo curso por prazo global n�o superior a trezentos e sessenta e cinco dias. (NR)
� 2� - O CoPGr fixar� as condi��es e normas para a concess�o do trancamento de matr�cula.�
Artigo 13 - Ficam suprimidos os par�grafos 1� e 2� do art 105, passando o caput a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 105 - O Mestrado e o Doutorado receber�o designa��es correspondentes �s �reas de Ci�ncias, Letras, Filosofia ou Artes, com indica��o do Programa e da �rea de concentra��o correspondente, conforme e quando for o caso. Excepcionalmente, outras designa��es ser�o analisadas pelo Conselho de P�s-Gradua��o. (NR)
Artigo 14 - O art 106 fica acrescido de um par�grafo, passando o Par�grafo �nico a constituir o par�grafo 1�, com a seguinte reda��o:
�Artigo 106 - ...
� 2� - Em car�ter excepcional, a comiss�o julgadora de tese de Doutorado visando a dupla-titula��o, envolvendo conv�nio espec�fico que associe a USP � Institui��o Estrangeira e implique reciprocidade, poder� ser constitu�da por, no m�ximo, seis membros, dos quais pelo menos dois de cada pa�s, incluindo-se entre estes, obrigatoriamente, os orientadores.�
Artigo 15 - O art 107, alterado pelas Resolu��es n�s 4776, de 30.08.2000 e 5064, de 25.08.03, passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 107 - Caber� � CPG, respons�vel pelo curso em que estiver matriculado o candidato, designar os membros efetivos e suplentes que, juntamente com o orientador, dever�o constituir a comiss�o julgadora.
� 1� - Os membros das comiss�es julgadoras dever�o ser portadores, no m�nimo, do t�tulo de doutor. (NR)
� 2� - Na composi��o da comiss�o julgadora poder� ser indicado especialista de not�rio saber, externo ao corpo docente da USP, aprovado, pelo menos, por dois ter�os dos membros da CPG. (NR)
� 3� - Na composi��o da comiss�o julgadora de mestrado, um dos membros titulares, no m�nimo, dever� ser externo ao programa de p�s-gradua��o e � Unidade pertinente e, na composi��o da comiss�o julgadora de doutorado, dois membros titulares, no m�nimo, dever�o ser externos ao programa de p�s-gradua��o e � Unidade pertinente. (NR)
� 4� - A CPG designar�, no m�nimo, um suplente para cada membro titular. (NR)
� 5� - Os membros titulares da Comiss�o Julgadora, quando necess�rio, ser� substitu�dos pelos suplentes obedecido o disposto no par�grafo 3� deste artigo. (NR)
� 6� - Nos programas interunidades, considera-se membro externo ao Programa e � Unidade o docente n�o credenciado no referido programa. (NR)
� 7� - O CoPGr poder� fixar outras restri��es para a composi��o das comiss�es julgadoras mencionadas nos par�grafos 3�, 4�, 5� e 6� deste artigo. (NR)�
Artigo 16 - O art 108 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 108 - A sess�o de defesa da disserta��o de mestrado e da tese de doutorado deve ser realizada de acordo com os procedimentos previamente estabelecidos pela respectiva CPG, respeitadas as normas fixadas pelo CoPGr. (NR)
Par�grafo �nico - A arg�i��o, ap�s exposi��o realizada pelo candidato, ocorrer� em sess�o p�blica, e n�o dever� exceder o prazo de tr�s horas para o mestrado e cinco horas para o doutorado.�
Artigo 17 - O Par�grafo �nico do art 109, alterado pela Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000, passa a ter a seguinte reda��o: �Artigo 109 - ...
Par�grafo �nico - Ser� considerado aprovado o candidato que obtiver aprova��o da maioria dos examinadores. (NR)�
Artigo 18 - O art 111, alterado pela Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000, fica acrescido de um par�grafo e passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 111 - A coordena��o de programas de p�s-gradua��o, no �mbito da Unidade, compete � CPG, respeitadas as diretrizes e normas fixadas pelo CoPGr. (NR)
Par�grafo �nico - Quando a CPG for respons�vel por mais de um programa de p�s-gradua��o poder�o ser criadas comiss�es de coordena��o espec�ficas, vinculadas � CPG.�
Artigo 19 - O caput do art 112, alterado pela Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000, passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 112 - Nos casos de programas de p�s-gradua��o conjuntos, que impliquem a participa��o de mais de uma Unidade, poder�o ser criadas comiss�es de p�s-gradua��o interunidades, respeitadas as normas fixadas pelo CoPGr. (NR)�
Artigo 20 - O t�tulo da Subse��o I, da Se��o V, do Cap�tulo II, do T�tulo V, passa a ter a seguinte reda��o:
�Da Equipara��o e do Reconhecimento de T�tulos de P�s-Gradua��o (NR)�
Artigo 21 - O art 116 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 116 - Cabe ao CoPGr reconhecer os t�tulos de mestre e doutor obtidos no exterior e os t�tulos de livre-docente obtidos em institui��es de ensino superior do Pa�s ou do exterior, ouvidas a CPG e a Congrega��o pertinentes, para equipar�-los aos da Universidade. (NR)�
Artigo 22 - O art 117 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 117 - Compete ao CoPGr proceder ao reconhecimento de t�tulos e certificados de p�s-gradua��o obtidos no exterior, em institui��es de ensino superior. (NR)�
Artigo 23 - O par�grafo 2� do art 171 passa a ter a seguinte reda��o:
�Artigo 171 - ...
� 2� - A comiss�o julgadora considerar�, de prefer�ncia, os t�tulos obtidos, os trabalhos e demais atividades realizadas ap�s a obten��o do t�tulo de doutor. (NR)�
Artigo 24 - Esta Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o, ficando revogadas as Resolu��es n�s 4289, de 07.10.96, 5064, de 25.08.2003 e as disposi��es dos arts. 1�, 2�, 4� e 5� da Resolu��o n� 4776, de 30.08.2000. (Prot. 08.5.256.1.0)
Reitoria da Universidade de S�o Paulo, 15 de setembro de 2008.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21

Artigo 22

Artigo 23

Artigo 24