Source: https://de.scribd.com/document/67908173/Reflexao-IRC
Timestamp: 2019-07-21 01:37:50+00:00

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Uploaded by Flavio Loureiro
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REFLEXO IRC- Imposto Sobre Pessoas Colectivas
No UFCD de IRC- (Imposto Sobre Pessoas Colectivas), foi leccionado o mdulo de pelo formador Antnio Pimenta com durao de cinquenta horas, estudmos o
IRC para aprofundar os nossos conhecimentos sobre mais um ponto importante para a abertura da minha futura empresa incidindo nalguns conceitos. E vimos que o IRC tal como o IRS entraram em vigor em 1989 e tem o seu suporte no CIRC (cdigo das pessoas colectivas) aprovado pelo decreto de lei n 442/B/88, com as devidas alteraes do oramento de Estado tendo em conta as caractersticas do IRS. Sabemos que um imposto directo (incide sobre o rendimento das pessoas colectivas), um imposto estadual ( tributado pelo Estado), peridico ( apurado anualmente), proporcional ( proporcional aos rendimentos tributados, real (incide sobre a actividade econmica). Na definio de IRC considera-se titular de rendimentos as pessoas colectivas sujeitas a este imposto que apresenta rendimentos referentes actividade econmica desenvolvida. Na incidncia objectiva do IRC apoiamo-nos na legislao e vimos que a incidncia objectiva no IRC encontra-se no artigo 1 e 3 do CIRC e constituem as normas da a cedncia real deste imposto pois definem os lucros e os rendimentos sujeitos a imposto, quando obtidos pelos sujeitos passivos entidades residentes e no residentes. No lucro tributvel vimos, que a determinao do lucro tributvel consiste pela soma algbrica do resultado liquido do perodo e das variaes patrimoniais positivas e variaes e variaes patrimoniais negativas, (artigo 17 alnea A) do CIRC e sabemos que o lucro tributvel a diferencia entre o patrimnio liquido inicial e o patrimnio liquido final depois das correces.
O rendimento global a soma algbrica dos rendimentos das diversas categorias considerados para efeitos de IRC. Vimos as vrias isenes consagradas no CIRC e sabemos que esto isentas as Estado, as Regies Autnomas, as Autarquias Locais bem como qualquer dos seus servios, com base no (artigo 9do IRC n1 alnea a/b/c) e estabelecidos e organismos, associaes muncipes, associaes de freguesia nos artigos 10alinea 1 a /b/c, Artigos 11, 12, 13, 14. Assim sabemos que as correces fiscais consistem em proveitos no considerados fiscais subseco I artigo 63 at ao artigo 68 e eventualmente corrigidas no termo do cdigo assim temos:
Lucro tributvel (LT) = Resultado lquido do exerccio (RLE) +variaes patrimoniais positivas (VPP) -variaes negativas (VPN) +/- correces fiscais (CP).
RLE- Consiste na diferena entre o sumatrio dos ganhos e dos custos.
Nas variaes patrimoniais so aumentos diminuies do patrimnio, gratificaes do trabalho. Temos o caso da Derrama em Ponta Delgada que de 1.5%, e a reteno da fonte obrigatrio aos rendimentos com base no artigo 88 do CIRC. Falmos e determinmos a colecta e numa fase anterior ao clculo da colecta, determina-se a matria colectvel e sabemos que a matria colectvel obtm-se pela deduo ao lucro tributvel dos montantes correspondentes pelo que diz no artigo 47 do CIRC.
Os prejuzos fiscais e benefcios eventualmente existentes que consistem em dedues naquele grupo:
Matria colectvel=LT-PF-BF. Determinada a matria colectvel necessrio conhecer a taxa aplicvel dito pelo artigo 87. Com base neste artigo podemos ver que: Rendimentos tributados Rendimentos provenientes da propriedade intelectual
e industrial a 15%. b) c) d) e) f) g) Rendimentos derivados -15%. Rendimentos de ttulos a dvida 20% Rendimentos de prmios a 35%. Comisses a 15%. Juros 10%,5% nos 4 anos seguintes. Rendimentos globais a 20%.
Depois de conhecermos a taxa de imposto estamos em condies de proceder ao clculo da colecta que resulta do produto da matria colectvel pela taxa de imposto.
Assim sabemos que:
Colecta = matria colectvel * taxa de IRC
Isto , chamamos colecta ou IRC liquidado ao valor obtido atravs da equao anterior. Na derrama, as cmaras podem lanar anualmente uma derrama at ao limite de 10% sobre a colecta do imposto de IRC. Isto significa que, alm da taxa de imposto as empresas podero ter de suportar a derrama lanada pelo muncipe.
Derrama = colecta * a taxa
Tambm resolvemos uns exercidos em que resolvemos o apuramento do imposto em que depois de ultrapassadas todas as etapas anteriores, resta-nos a ltima fase a do apuramento do imposto, mas teremos de calcular os pagamentos por conta, as retenes das fontes. Temos ento trs pagamentos por conta e valor igual com vencimento, Julho, Setembro e Dezembro. Resolvemos um exerccio na aula e vimos a amortizao que o desgaste fsico do capital fsico fisco dentro de uma organizao. Vimos as vrias obrigaes declarativas e sabemos que segundo o cdigo do IRC, os contribuintes esto obrigados apresentao de diferentes declaraes, a declarao peridica (modelo 22), deve ser apresentada anualmente em qualquer servio de finanas via correio em suporte digital ou em papel ou ainda enviada via net at ao ltimo dia til de cada ms de Maio.
Nas obrigaes contabilsticas, demos conta que as empresas no dispensadas de contabilidade organizada so obrigadas a apresentar os seus registos contabilsticos e mapas contabilsticos (escrita) segundo determinados preceitos e temos alguns exemplos, todos os lanamentos devem ser justificados e apoiados em documentos. Os livros de contabilidade so registos auxiliares e respectivos documentos de suporte devem ser conservados em boa ordem durante o prazo de 10 anos. Quando a contabilidade for estabelecida por meios informticos a informao referida no n anterior e extensiva a documentao relativa anlise, programao e execuo do tratamento informtico. Os documentos de suportes de livros e registos contabilsticos, no sejam doc. autnticos ou autenticados podem, decorrido 3 exerccios aps aquele a que se reporta, obtida autorizao pelo Director Geral de Finanas se substitudo por efeitos fiscais. Conclu que face a anual crise, o oramento deste ano, e o novo plano de estabilidade e crescimento ( PEC) inclui medidas fiscais (algumas em vigor at 2013), que pretendem corrigir o dfice Pblico. Em geral os contribuintes feitas as contas com o fisco, tenham que pagar os impostos adicionais, que tero de desenvolver vrias centenas de euros, e sabemos que com esta crise, temos que lutar por aquilo que queremos e ir at ao fim, no entanto este UC/UFCD, serviu para aperfeioar e aprender como irei entregar o IRC da minha futura empresa.
UC/UFCD IRC Formador:Antnio Pimenta Formando:Flvio loureiro
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References: artigo 1
 artigo 63
 artigo 68
 artigo 88
 artigo 47
 artigo 87