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Timestamp: 2013-12-06 11:17:19+00:00

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70009236340
PAR�GRAFO �NICO DO ARTIGO 1� DA LEI MUNICIPAL N� 681/2004 DE BARRA DO QUARA�.
PAR�GRAFO �NICO: "O PARCELAMENTO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SER� REALIZADO EM DUAS PARCELAS, QUITADO NO EXERC�CIO DE 2004, N�O PODENDO QUAISQUER DESSAS PARCELAS, QUITADO NO EXERC�CIO DE 2004, N�O PODENDO QUAISQUER DESSAS PARCELAS ULTRAPASSAR O PRESENTE EXERC�CIO FINANCEIRO."
70009237090
PAR�GRAFO 2� DO ARTIGO 91 DA LEI ORG�NICA DO MUNIC�PIO DE PORTO ALEGRE (ALTERADO PELO ART. 1� DA EMENDA N� 15 DA LEI ORG�NICA).
"NO CASO DE IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DA C�MARA MUNICIPAL, ASSUMIR� A PREFEITURA O PROCURADOR-GERAL DO MUNIC�PIO"
70009241340
ART. 2� DO DECRETO ESTADUAL N� 40847/01, QUE MODIFICA O DECRETO 37841/97.
AUTORIZA OS SERVIDORES A CANCELAREM AS AUTORIZA��ES DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS PRESTA��ES DOS EMPR�STIMOS.
70009130956
LEI MUNICIPAL 432/2004 DE S�O PEDRO DO BUTI�.
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS MUNICIPAL.
70009130006
LEI MUNICIPAL 433/2004 DE S�O PEDRO DO BUTI�.
ALTERA A LEI OR�AMENT�RIA MUNICIPAL. 66
70009130691
LEI N� 431/2004 DO MUNIC�PIO DE S�O PEDRO DO BUTI�.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, ACRESCENTANDO AS SEGUINTES METAS AO ANEXO �NICO DA LEI DO PPA N� 336/2001: - REALIZA��O DE CONCURSO; - NOMEA��O DE SERVIDOR CONCURSADO. 67
70009073545
LEI MUNICIPAL N� 565/2004 DE DOIS IRM�OS DAS MISS�ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSI��O SALARIAL AOS SERVIDORES P�BLICOS MUNICIPAIS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
70009076050
ARTIGO 55, � 5� DA LEI N� 217/2003 DO MUNIC�PIO DE CAXIAS DO SUL.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO C�DIGO TRIBUT�RIO MUNICIPAL, DEFININDO A NATUREZA DO IMPOSTO SOBRE SERVI�O COMO N�O CUMULATIVA.
70009056193
ARTIGO 4� DA LEI MUNICIPAL N� 1463/2004 DE S�O PEDRO DO SUL.
"DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEP��O DO ADICIONAL CORRESPONDENTE"
70009020173
PAR�GRAFO �NICO DO ARTIGO 1� DA LEI MUNICIPAL N� 13/2004 DO MUNIC�PIO PANTANO GRANDE.
'AUTORIZA O MUNIC�PIO A CONTRATAR OPERA��ES DE CR�DITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AG�NCIA DE FOMENTO - RS, PARA FINANCIAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA'
��NICO: "FICA O PREFEITO MUNICIPAL OBRIGADO A PAGAR O VALOR CONSTANTE NO CAPUT DESTE ARTIGO AT� O DIA 31.12.2004, SOB PENA DE INCORRER NAS INFRA��ES PREVISTAS NA LEI N� 101/00 E NO DECRETO N� 201/67". 71
70009015504
LEI MUNICIPAL N� 282/2002 DE MATO CASTELHANO.
"ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATO CASTELHANO E D� OUTRAS PROVID�NCIAS"
70008970873
LEI MUNICIPAL N� 4/04 DE PANTANO GRANDE.
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRA��O NO �MBITO DO MUNIC�PIO DE PANTANO GRANDE".
70008938029
LEI N� 2164/2004 DO MUNIC�PIO DE LIBERATO SALZANO.
"AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, NO PERCENTUAL DE 14%, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS."
70008915977
INCISO IX DO ARTIGO 31 DA LEI ORG�NICA DO MUNIC�PIO DE TR�S PALMEIRAS.
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL � AFASTAR-SE DO MUNIC�PIO POR MAIS DE QUATRO DIAS �TEIS CONSECUTIVOS E, DO ESTADO, POR QUALQUER TEMPO, EXCETO NO MUNIC�PIO DE CHAPEC� DO ESTADO DE SANTA CATARINA."
70008897647
ART. 90 E ART. 91 DA LEI N� 55/2003, DO MUNIC�PIO DE S�O FRANCISCO DE ASSIS.
"ART. 90 - CONSIDERA-SE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVI�O A GRATIFICA��O DE QUINZE E DE VINTE E CINCO POR CENTO E OS AVAN�OS TRIENAIS."
"ART. 91 - O SEVIDOR P�BLICO EFETIVO PERCEBER�, MEDIANTE REQUERIMENTO, O ADICIONAL DE 15 E 25 POR CENTO, CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO B�SICO, QUANDO COMPLETAR, RESPECTIVAMENTE, QUINZE E VINTE CINCO ANOS DE SERVI�O P�BLICO ININTERRUPTO, CONTADOS NA FORMA DESTA LEI. �1� - A CONCESS�O DA GRATIFICA��O DE VINTE E CINCO POR CENTO FAR-SE-� PELO ACR�SCIMO DE DEZ POR CENTO � GRATIFICA��O DE QUINZE POR CENTO. �2� - O ADICIONAL DE QUINZE E VINTE E CINCO POR CENTO REFERIDOS NO CAPUT DESTE ARTIGO � ESTENDIDO AOS PROFESSORES CONCURSADOS E APOSENTADOS ANTERIORMENTE � VIG�NCIA DA LEI 47/95." 76
70008844730
LEI N� 1204/2004 DO MUNIC�PIO DE BOM PRINC�PIO.
'ALTERA A REDA��O DO ART. 1� DO PROJETO DE LEI N� 010/2004', DISPONDO QUE 'FICA CONCEDIDO, A T�TULO DE REVIS�O GERAL ANUAL, UMA MAJORA��O DE 10% SOBRE OS SAL�RIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P�BLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DA PUBLICA��O DESTA LEI'
70008838518
LEIS MUNICIPAIS N� 2019/2004 E 2020/2004 DE SANANDUVA.
CONCEDEM REAJUSTE DE 8% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC�PIO.
70008769499
LEI MUNICIPAL N� 425/2004 DE S�O PEDRO DO BUTI�
CRIA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO PARA A C�MARA DE VEREADORES DE S�O PEDRO DO BUTI� E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
70008719171
LEI ORDIN�RIA MUNICIPAL N� 9413/04 DE PORTO ALEGRE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR EQUIPAMENTOS NO MUNIC�PIO DE PORTO ALEGRE, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS BAIRROS.
70008665374
LEI MUNICIPAL N� 4216/99 DE SANTA MARIA.
PRO�BE NO �MBITO DO MUNIC�PIO DE SANTA MARIA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TODO G�NERO NOS DOMINGOS E FERIADOS.

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 91

ARTIGO 55

ARTIGO 4
 ARTIGO 1
 ARTIGO 31