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⭐Demonstração de Fluxos de Caixa (DFC)
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Nicholas Nobre Arantes
1 Formação à Distância Demonstração de Fluxos de Caixa (DFC) DIS1312 Eduardo Sá e Silva Carlos Martins Abril 20122 DIS1312 Demonstr ação de Fluxos de Caixa (DFC) FICHA TÉCNICA Título: Demonstração de Fluxos de Caixa (DFC) Autores: Eduardo Sá e Silva e Carlos Martins Capa e paginação: DCI - Departamento de Comunicação e Imagem da OTOC Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2012 Impresso por Peres - Soctip em março de 2012 Não é permitida a utilização deste Manual, para qualquer outro fim que não o indicado, sem autorização prévia e por escrito da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, entidade que detém os direitos de autor. Depósito-Legal: 23 LISTA DE ABREVIATURAS AICPA CE DC DFC DOAF DVFC FASB IAS IFRS NCRF NCRF-PE NIC PE POC SNC American Institute of CPAs Comunidade Europeia Diretriz Contabilística Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Demonstração de Origem e Aplicação de Fundos Demonstação das Variações dos Fluxos de Caixa Financial Accounting Standard Board International Accounting Standard International Financial Reporting Standard Norma Contabilística de Relato Financeiro Norma Contabilística de Relato Financeiro - Pequenas Entidades Norma Internacional de Contabilidade Pequena Entidade Plano Oficial de Contabilidade Sistema de Normalização Contabilística 34 ÍNDICE FICHA TÉCNICA 2 LISTA DE ABREVIATURAS 3 INTRODUÇÃO 7 I. A RAZÃO DE SER DA DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA 9 II. A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA 13 III. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA (DFC) 17 III.1. MÉTODO DE RELATO DE FLUXOS DE CAIXA 19 III.2. FLUXOS DE CAIXA EM MOEDA ESTRANGEIRA 20 III.3. JUROS E DIVIDENDOS 20 III.4. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO 20 III.5. INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS, EM ASSOCIADAS E EM EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS 20 III.6. AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES DE SUBSIDIÁRIAS E DE OUTRAS UNIDADES EMPRESARIAIS 20 III.7. TRANSACÇÕES QUE NÃO SEJAM POR CAIXA 21 III.8. DIVULGAÇÕES 21 III.9. OUTRAS DIVULGAÇÕES 21 III.10. VANTAGENS 21 III.11. DESVANTAGENS 22 IV. EXEMPLOS DE APLICAÇÃO 23 IV.1. Caso Prático N.º 1 23 IV.2. Caso Prático N.º 2 33 IV.3. Caso Prático N.º 3 38 IV.4. Caso Prático N.º 4 45 IV.5. Caso Prático N.º 5 50 V. AS NOVAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 55 BIBLIOGRAFIA 61 ANEXO 1 - NCRF 2 Demonstração de Fluxos de Caixa 63 ANEXO 2 - NIC 7 Demonstrações de Fluxos de Caixa 73 ANEXO 3 - PLANO DE CONTAS DFC 83 QUESTIONÁRIO 87 55 INTRODUÇÃO A NCRF 2 Demonstração de Fluxos de Caixa, vem definir que, A demonstração de fluxos de caixa deve relatar os fluxos durante o período classificados por actividades operacionais, de investimento e de financiamento. A classificação por actividades proporciona informação que permite aos utentes determinar o impacto dessas actividades na posição financeira da entidade e nas quantias de caixa e seus equivalentes. O objectivo da Demonstração de Fluxos de Caixa é proporcionar aos utentes da informação financeira uma base para determinar a capacidade da empresa para gerar dinheiro e equivalentes e determinar as necessidades da empresa de utilizar esses fluxos, em tempo útil. Esta Obra tem como objectivo fornecer elementos necessários à compreensão, estudo e aplicação prática da Demonstração de Fluxos de Caixa. Assim sendo, começamos por evidenciar as razões de ser da Demonstração de Fluxos de Caixa. Numa segunda parte referimos as entidades obrigadas a apresentar a Demonstração de Fluxos de Caixa. Numa terceira parte estudamos a NCRF 2 Demonstração de Fluxos de Caixa, evidenciando conceitos, categorias em que é apresentado, qual o Método de Relato dos Fluxos de Caixa, divulgações, vantagens e desvantagens da sua aplicação. Numa quarta parte apresentamos exercícios de aplicação e respectiva resolução. Numa quinta parte e em virtude da proposta futura de alterações das demonstrações financeiras, tecemos algumas considerações no âmbito desta temática relacionado com a Demonstração de Fluxos de Caixa. 76 I. A RAZÃO DE SER DA DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA A Demonstração de Fluxos de Caixa é um importante documento de informação financeira e indispensável ferramenta administrativa, não só no âmbito de uma mera gestão de tesouraria, mas igualmente nos mais latos domínios do governo corporativo. Deve ser utilizada como um instrumento de detecção de sinais de alerta contra possíveis riscos de fragilidade momentânea ou, até mesmo, de insolvência e, suplementarmente, para ajuda na determinação e/ou correcção do caminho a seguir no negócio. Peter Drucker, considerado o «Pai» da Gestão Moderna, defende, na sua extensa obra, que uma empresa pode operar sem lucros por muitos anos, desde que possua um fluxo de caixa adequado, mas que o oposto não é aconselhável, realçando assim o efeito nefasto de um aperto de liquidez. Os pressupostos contabilísticos fundamentais são a empresa em continuidade e o regime de acréscimo acrual. Em contabilidade na base do acréscimo, os rendimentos são reconhecidos quando obtidos, os gastos são reconhecidos quando incorridos, independentemente do seu recebimento ou pagamento, sendo incluídos nas demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam. Esta situação ocasiona que o conceito do resultado do período/exercício possa encerrar subjectividade. Subjectividade que está presente, por exemplo, nos inúmeros casos em que é necessário realizar estimativas. Por seu turno, na base de caixa, o rédito é registado quando o dinheiro é recebido, as despesas e os gastos são registados apenas quando o dinheiro é pago; a determinação do resultado na base de caixa baseia-se na diferença entre o total dos recebimentos e o total dos pagamentos, sendo ignorado princípio do balanceamento. Como consequência as demonstrações financeiras elaborados na base de caixa não estão em conformidade com a generalidade dos princípios contabilísticos geralmente aceites e, portanto, a contabilidade na base de caixa não é concordante com a teoria subjacente às demonstrações financeiras. Deste modo, a empresa pode apresentar resultados contabilísticos, na base do acréscimo, positivos e estar com dificuldades de liquidez significativas (basta vender a prazo e pagar a pronto). Ao invés, a empresa pode apresentar resultados contabilísticos, na base do acréscimo, negativos e estar com excedentes de liquidez (basta receber e pronto e comprar a prazo). Uma das questões basilares é saber qual o melhor método de prever os fluxos de caixa, perspectivando a rendibilização dos negócios o que se tem levado a questionar as vantagens do acréscimo em confronto com a informação na base de caixa. A insuficiência do balanço e das demonstrações dos resultados tem conduzido à introdução de outros elementos, tais como, fundo de maneio, capital circulante monetário e a tesouraria, a fim de se poder realizar previsões sobre os futuros fluxos de caixa. De facto, a tomada de decisões económico-financeiras carece de informação de qualidade que, além de relatar o passado e ilustrar o presente, permita antever o futuro. Será que a informação produzida na base do acréscimo responde a esta necessidade dos utilizadores? 97 DIS1312 Demonstr ação de Fluxos de Caixa (DFC) De acordo com (Santos, 1999), os primeiros relatos económico-financeiros eram divulgados sem uniformidade de âmbito, terminologia e formato. Realce-se que a uniformidade do relato é imposta pelo Plano Oficial de Contabilidade de Além do relatório de gestão, eram apresentadas contas sem a comparação dos balanços e da demonstração dos resultados sucessivos e sem a explicitação das eventuais divergências entre as variações ocorridas nos fundos disponíveis, nos resultados e no património. Para obviar a esta dificuldades, as demonstrações dos fluxos de fundos 1 demonstração das variações dos fluxos circulantes (DVFC) e demonstração das origens e aplicações de fundos (DOAF) foram durante longo período as preferidas dos utilizadores, ao evidenciarem as alterações ocorridas no fundo de maneio. Ferreira (1985) define fundo de maneio como sendo o excedente do activo circulante sobre o exigível a curto prazo é, igualmente, o excedente dos capitais próprios e alheios a longo prazo sobre o valor das imobilizações que esses capitais estão a financiar. Deste modo, as demonstrações dos fluxos de fundos providenciaram informação acerca da liquidez e da solvência. A demonstração de fluxos de caixa veio acrescentar maior atenção para um tipo de informação, até então ignorada, a forma como a empresa gera e utiliza dinheiro, num determinado período: a) Fluxos líquidos de caixa relacionados com as actividades operacionais; b) Pagamentos e recebimentos relacionados com as actividades de investimento; c) Pagamentos e recebimentos relacionados com as actividades de financiamento; e d) Variação ocorrida nas contas de caixa e equivalentes entre o início e o fim do período. Os seus objectivos passaram a ser a possibilidade de saber como foi gerado e aplicado o dinheiro, analisar as variações ocorridas na estrutura financeira (liquidez e solvência) e ponderar a flexibilidade da empresa. Santos (1999) afirma, A importância dos fluxos de caixa aumentou consideravelmente para os utilizadores da informação contabilística; a crescente necessidade de informação, oportuna e qualitativa, acerca do modo como as empresas geram e utilizam o dinheiro teve reflexo na menor importância consignada ao resultado líquido. Os fluxos de caixa representam uma variável essencial na análise da liquidabilidade, da viabilidade e da flexibilidade financeira e na definição estratégica dos negócios das empresas, nomeadamente ao nível do investimento e financiamento. Um resultado contabilístico avultado, na base do acréscimo, não é garantia de que a empresa seja solvente. Esta situação só se verificaria numa situação limite em que o resultado contabilístico, na base de acréscimo, não fosse determinado com base em estimativas, imparidades, depreciações e quando todas as operações da empresa fossem realizadas a pronto. A realidade é o oposto. A determinação do resultado na base de caixa ignora o princípio de balanceamento, segundo o qual os gastos servem para a obtenção dos réditos. Independentemente da não conformidade com a base do acréscimo, podemos sintetizar as vantagens da demonstração de fluxos de caixa, a saber: a) Determinar as entradas e as saídas de fluxos de caixa futuros; b) Avaliar a capacidade da empresa em solver os seus compromissos e remunerar condignamente os detentores do capital; 1 O POC de 77 incluía estas demonstrações no capítulo então designado 9 Origem e Aplicações de Fundos. A demonstração das variações dos fundos circulantes (DVFC) era preparada a partir da análise comparativa dos activos circulantes e dos débitos a curto prazo de dois balanços sucessivos. A demonstração de origens e aplicações de fundos (DOAF), essencialmente, a partir da análise comparativa dos activos fixos e dos capitais permanentes de dois balanços sucessivos. O Decreto-Lei nº 79/2003, de 23 de Abril, retirou do plano oficial de contabilidade em vigor estas demonstrações dos fluxos de fundos. 108 c) Compreender as diferenças entre o resultado contabilístico, em base de acréscimo, e o dinheiro gerado nas actividades operacionais; e d) Analisar os fluxos de caixa das actividades de investimento e de financiamento. A demonstração de fluxos de caixa constitui, assim, um importante instrumento de controlo de gestão e de previsão orçamental. Relativamente à preparação e apresentação dos fluxos podemos ter dois métodos: o directo e o indirecto (este não aceite na NCRF2) que pode ser sintetizado no seguinte esquema: Figura 1 Apresentação dos fluxos Fonte: Elaboração própria O método directo parágrafos 18 e 19 da IAS 7 é aquele em que são divulgados as principais classes dos recebimentos de caixa brutos e dos pagamentos brutos de caixa e que pode ser obtido, quer por: 1. Directamente dos registos contabilísticos da empresa, mediante a adopção de rubricas apropriadas (serão apresentados exemplos adiante); ou 2. Pelo ajustamento das vendas, custo das vendas e outras itens da demonstração dos resultados (serão apresentados exemplos adiante) que respeitam a: a) Variações ocorridas, durante o período contabilístico, nos inventários e nas dívidas a receber e a pagar contas a pagar e a receber; b) Outros itens que não sejam de caixa; e c) Outros itens pelos quais os efeitos de caixa sejam fluxos de caixa de investimento ou de financiamento. 119 DIS1312 Demonstr ação de Fluxos de Caixa (DFC) O método indirecto que não é contemplado pela NCRF2, mas consta dos parágrafos 18 e 20 da IAS7 é aquele em que o resultado do líquido é ajustado pelos efeitos das transacções que não sejam por caixa, de quaisquer diferimentos ou acréscimos de recebimentos a pagamentos de caixa operacionais passados ou futuros, e itens de rédito ou gasto associados com fluxos de caixa de investimento ou financiamento. Pelo método indirecto, o fluxo de caixa líquido das actividades operacionais é determinado pelo ajustamento do resultado líquido relativamente aos efeitos de: a) Variações ocorridas, durante o período contabilístico, nos inventários e nas dívidas a receber e a pagar contas a pagar e a receber; b) Outros itens que não sejam de caixa tais como depreciações, provisões, impostos diferidos, perdas e ganhos não realizados de moeda estrangeira, lucros de associadas não distribuídos e interesses minoritários; e c) Todos os outros itens pelos quais os efeitos de caixa sejam fluxos de caixa de investimento ou de financiamento. Dado que o método indirecto não foi contemplado no normativo português, não faremos mais nenhum comentário sobre este método. Refira-se que o método directo é o mais adequado parágrafo 19 da IAS 7, dado que proporciona informação que pode ser útil na estimativa de fluxos de caixa futuros e que não é disponibilizado e que será objecto de análise detalhada nos capítulos seguintes. 1210 II. A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA As entidades sujeitas ao SNC, com excepção das Pequenas Entidades (PE), são obrigadas a apresentar a demonstração de fluxos de caixa pelo método directo, conforme previsto no Artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, que se transcreve: Artigo 11.º Demonstrações financeiras 1 - As entidades sujeitas ao SNC são obrigadas a apresentar as seguintes demonstrações financeiras: a) Balanço; b) Demonstração dos resultados por naturezas; c) Demonstração das alterações no capital próprio; d) Demonstração dos fluxos de caixa pelo método directo; e) Anexo. 2 - As entidades a que se refere o artigo 9.º são dispensadas de apresentar a demonstração das alterações no capital próprio e a demonstração dos fluxos de caixa, podendo apresentar modelos reduzidos relativamente às restantes demonstrações financeiras. 3 - Adicionalmente, pode ser apresentada uma demonstração dos resultados por funções. Relativamente ao conceito de Pequena entidade: Artigo 9.º Pequenas entidades 1 - A «Norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades» (NCRF-PE), compreendida no SNC, apenas pode ser adoptada, em alternativa ao restante normativo, pelas entidades, de entre as referidas no artigo 3.º e excluindo as situações dos artigos 4.º e 5.º, que não ultrapassem dois dos três limites seguintes, salvo quando por razões legais ou estatutárias tenham as suas demonstrações financeiras sujeitas a certificação legal de contas: a) Total do balanço: (euro) ; b) Total de vendas líquidas e outros rendimentos: (euro) ; c) Número de trabalhadores empregados em média durante o exercício: 50. (Limites alterados pela Lei n.º 20/2010, de 23 de Agosto) 2 - Os limites previstos no número anterior operam da seguinte forma: a) Para as entidades constituídas em ano anterior à data da publicação do presente decreto- -lei, os limites reportam-se às demonstrações financeiras do exercício anterior ao da publicação do mesmo, produzindo efeitos a partir do exercício em que este entre em vigor; b) Para as entidades que se constituam no ano de publicação do presente decreto-lei, os limites reportam-se às previsões para esse ano e produzem efeitos a partir do exercício em que este entre em vigor; 1311 DIS1312 Demonstr ação de Fluxos de Caixa (DFC) c) Para as entidades que se constituam nos anos seguintes ao da publicação do presente decreto- -lei, os limites reportam-se às previsões para o ano da constituição e produzem efeitos imediatos; d) Sempre que os limites sejam ultrapassados num determinado exercício, a opção deixa de poder ser exercida a partir do segundo exercício seguinte, inclusive; e) Sempre que os limites deixem de ser ultrapassados num determinado exercício, a entidade pode exercer a opção a partir do segundo exercício seguinte, inclusive. 3 - Nos casos em que uma pequena entidade integre o perímetro de consolidação de uma entidade que apresente demonstrações financeiras consolidadas, aquela não pode aplicar o regime previsto na NCRF-PE. Por sua vez, o formato de apresentação da DFC - Método Directo - consta na Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro, não se encontrando prevista a apresentação pelo método indirecto. 1412 Em termos de anexo, consta a seguinte nota 4: 1513 DIS1312 Demonstr ação de Fluxos de Caixa (DFC) Desde logo, verifica-se que o legislador do SNC eliminou a apresentação da DFC pelo método indirecto, tendo em conta que o método directo proporciona informações mais detalhadas e completas. Nos termos do POC e da Directriz Contabilística n.º 14 (ponto 5), era admissível a apresentação pelos dois métodos, como segue: Método directo Método indirecto O método directo e o método indirecto estão relacionados com a forma de apresentação e não com o procedimento utilizado pela entidade para a obtenção da DFC. Conforme a NCRF2 referida anteriormente, o método directo tem duas vias para ser obtido e apresentado, ou seja: 1 - Através de registos contabilísticos apropriados de fluxos de caixa, utilizando, por exemplo, a classe 0 (Contas de ordem ou registos extra-patrimoniais); 2 - Com recurso aos registos contabilísticos normais das operações, fazendo a seguir os seguintes ajustamentos: vendas com a variação das dívidas de clientes, custo das vendas com a variação das existências e a variação das dívidas a fornecedores, variações nas dívidas operacionais de e a terceiros, outras rubricas não relacionadas com caixa e ainda de outras rubricas relacionadas com as actividades de investimento e de financiamento. Refira-se que a NCRF 2 consagra a mesma metodologia para a apresentação e elaboração da DFC, pelo método directo, que já vinha sendo seguida pela Directriz Contabilística n.º 14. Não se pode deixar de alertar que mesmo a recorrência à classe 0 e/ ou um plano de fluxos de caixa também se encontra sujeita a erros de operação, pelo que há que cruzar, referencialmente, com o que se obteria com o recurso ao ajustamento dos dados históricos do balanço e da demonstração de resultados, e sempre que possível complementado com informações adicionais explicativas para as diferenças. 1614 III. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA (DFC) Segundo os parágrafos 7 e 8 da NCRF 2 Demonstração de Fluxos de Caixa, A demonstração de fluxos de caixa 2 deve relatar os fluxos durante o período classificados por actividades operacionais, de investimento e de financiamento. A classificação por actividades proporciona informação que permite aos utentes determinar o impacto dessas actividades na posição financeira da entidade e nas quantias de caixa e seus equivalentes. O objectivo da Demonstração de Fluxos de Caixa é proporcionar aos utentes da informação financeira uma base para determinar a capacidade da empresa para gerar dinheiro e equivalentes e determinar as necessidades da empresa de utilizar esses fluxos, em tempo útil. A DFC faz parte integrante das demonstrações financeiras de cada período, sendo de apresentação obrigatória nas entidades que adoptam o regime geral e por opção para as pequenas entidades que adoptem o regime geral. Para as Microentidades não são de aplicação. As demonstrações dos fluxos de caixa, quando apresentadas com as demais peças das demonstrações financeiras, permitem melhorar o conhecimento das variações ocorridas na estrutura financeira (incluindo a liquides e a solvabilidade) e a capacidade de gerar meios de pagamento e em que tempo, com o objectivo de, designadamente, adaptar-se a situações de mudança e de oportunidade de mercado. A NCRF 2 nos 3 a 6 define os seguintes termos: - Fluxos de caixa como os influxos (recebimentos, entradas) e exfluxos (pagamentos, saídas) de caixa e seus equivalentes; - Caixa como sendo o dinheiro em caixa e depósitos à ordem; - Equivalentes de Caixa como os investimentos financeiros a curto prazo, altamente líquidos que sejam prontamente convertíveis para quantias conhecidas de dinheiro e que estejam sujeitos a um risco insignificante de alterações de valor. - Actividades operacionais como sendo as principais actividades produtoras de rédito da entidade e outras actividades que não sejam de investimento ou de financiamento. - Actividades de investimento como sendo a aquisição e alienação de activos a longo prazo e de outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa. - Actividades de financiamento como sendo as actividades que têm como consequência alterações na dimensão e composição do capital próprio contribuído e nos empréstimos obtidos pela entidade. Os fluxos de caixa nesta demonstração são apresentados em três categorias que a seguir se descrevem: actividades operacionais, de investimento e de financiamento. 2 Convém evidenciar os diferentes títulos da Demonstração de Fluxos de Caixa. Assim sendo, a NIC 7: «Demonstração de fluxos de caixa», a NCRF 2 : «Demonstração de fluxos de caixa» e a DC 14: «Demonstração dos fluxos de caixa.». 1715 DIS1312 Demonstr ação de Fluxos de Caixa (DFC) Actividades Operacionais Segundo os parágrafos 9 e 10 da NCRF 2, os fluxos de caixa das actividades operacionais são, principalmente, derivados das principais actividades geradoras de réditos da entidade e por isso são geralmente consequência das operações e de outros acontecimentos que entram na determinação dos resultados da entidade. O indicador das actividades operacionais é um indicador chave, na medida em que as operações da entidade geraram fluxos de caixa suficientes para pagar empréstimos, manter a capacidade operacional da entidade, pagar dividendos e fazer novos investimentos, sem recurso a fontes externas de financiamento. Permite também prever futuros fluxos de caixa operacionais. Como exemplos de fluxos de caixa de actividades operacionais, são: a) Recebimentos de caixa provenientes da venda de bens e da prestação de serviços; b) Recebimentos de caixa provenientes de royalties, honorários, comissões e outros réditos; c) Pagamentos de caixa a fornecedores de bens e serviços; d) Pagamentos de caixa a e por conta de empregados; e) Pagamentos ou recebimentos de caixa por restituições de impostos sobre rendimento, a menos que estes se relacionem com as outras actividades; f) Recebimentos e pagamentos de caixa de contratos detidos com a finalidade de negócio. Algumas transacções, tal como a alienação de um elemento do activo fixo tangível, originam ganhos ou perdas que são incluídos na demonstração dos resultados. Contudo, os fluxos de caixa relacionados com estas transacções são classificados como pertencentes a actividades de investimento. Actividades de Investimento Segundo o parágrafo 12 da NCRF 2, a divulgação separada dos fluxos de caixa provenientes de actividades de investimento é importante porque os fluxos de caixa representam a extensão pela qual os dispêndios foram feitos relativamente a recursos destinados a gerar rendimento e fluxos de caixa futuros. São exemplos de fluxos de caixa provenientes de actividades de investimento: a) Pagamentos de caixa para aquisição de activos fixos tangíveis, intangíveis e outros activos a longo prazo. Estes pagamentos incluem os relacionados com custos de desenvolvimento capitalizados e activos fixos tangíveis auto construídos; b) Recebimentos de caixa por vendas de activos fixos tangíveis, intangíveis e outros activos a longo prazo; c) Pagamentos de caixa para aquisição de capital próprio ou de dívida de outras entidades e de interesses em empreendimentos conjuntos (que não sejam pagamentos dos instrumentos considerados como equivalentes de caixa ou dos detidos para finalidades de negócio); d) Recebimentos de caixa de venda de instrumentos de capital próprio ou de dívida de outras entidades e de interesses em empreendimentos conjuntos (que não sejam recebimentos dos instrumentos considerados como equivalentes de caixa e dos detidos para as finalidades do negócio); e) Adiantamentos de caixa e empréstimos feitos a outras entidades; f) Recebimentos de caixa provenientes do reembolso de adiantamentos e de empréstimos feitos a outras entidades; 1816 g) Pagamentos de caixa para contratos de futuros, contratos de forward, contratos de opção e contratos de swap excepto quando os contratos sejam mantidos para as finalidades do negócio; ou os pagamentos sejam classificados como actividades de financiamento. h) Pagamentos de caixa para contratos de futuros, contratos de forward, contratos de opção e contratos de swap excepto quando os contratos sejam mantidos para as finalidades do negócio; ou os recebimentos sejam classificados como actividades de financiamento. Actividades de Financiamento Segundo o parágrafo 13 da NCRF 2, a divulgação separada dos fluxos de caixa provenientes de actividades de financiamento é importante porque é útil na predição de reivindicações futuras de fluxos de caixa pelos fornecedores de capitais à entidade. São exemplos de fluxos de caixa provenientes de actividades de financiamento: a) Recebimentos de caixa provenientes de emissão de acções ou de outros instrumentos de capital próprio; b) Pagamentos de caixa por aquisição de acções (quotas) próprias, redução do capital ou amortização de acções (quotas); c) Recebimentos provenientes da emissão de certificados de dívida, empréstimo, livranças, obrigações, hipotecas e outros empréstimos obtidos a curto ou longo prazo; d) Desembolsos de caixa de quantias de empréstimos obtidos; e) Pagamentos de caixa por um locatário para a redução de uma dívida em aberto relacionada com uma locação financeira. III.1. MÉTODO DE RELATO DE FLUXOS DE CAIXA Segundo o parágrafo 14 e 15 da NCRF 2, uma entidade deve relatar os fluxos de caixa provenientes de actividades operacionais pelo uso do método directo, pelo qual são divulgadas as principais classes dos recebimentos e dos pagamentos brutos de caixa. A informação acerca das principais classes de recebimentos brutos (de caixa) e de pagamentos brutos (de caixa) pode ser obtida quer: a) A partir dos registos contabilísticos da entidade; b) Pelo ajustamento de vendas, custo das vendas e outros itens da demonstração dos resultados relativos a: i) Alterações, durante o período, em inventário e em contas a receber e a pagar, relacionadas com a actividade operacional; ii) Outros itens que não sejam de caixa; iii) Outros itens pelos quais os efeitos de caixa sejam fluxos de caixa de investimento ou de financiamento. Embora a NCRF 2 obrigue a utilização do método directo na elaboração dos fluxos de caixa, a IAS 7 que serviu de base à NCRF 2, encoraja a relatar fluxos de caixa de actividades operacionais também pelo método directo, mas permite além deste método a utilização do método indirecto. Por este método, os lucros ou prejuízos são ajustados pelos efeitos de transacções de natureza não pecuniária, de quaisquer diferimentos ou acréscimos de recebimentos e pagamentos de caixa operacionais, passados ou futuros, e itens de rédito ou gasto associado com fluxos de caixa de investimento ou de financiamento. 1917 DIS1312 Demonstr ação de Fluxos de Caixa (DFC) O relato dos fluxos de caixa deve ser realizado separadamente, no que diz respeito aos recebimentos brutos e pagamentos brutos. Segundo o 17 da NCRF 2 os fluxos de caixa podem, no entanto, ser relatados em base líquida os seguintes fluxos: a) Recebimentos e pagamentos (de caixa) por conta de clientes quando o fluxo de caixa reflicta as actividades do cliente e não os da entidade; e b) Recebimentos e pagamentos (de caixa) dos itens em que a rotação seja rápida, as quantias sejam grandes e os vencimentos sejam curtos. III.2. FLUXOS DE CAIXA EM MOEDA ESTRANGEIRA Segundo o 18 da NCRF 2, os fluxos de caixa provenientes de operações expressas em moeda estrangeira devem ser registados em euros, pela aplicação da taxa de câmbio à data dos respectivos recebimentos e pagamentos. III.3. JUROS E DIVIDENDOS Segundo o 24 da NCRF 2, os fluxos de caixa dos juros e dividendos recebidos devem, em princípio, ser classificados nas actividades de investimento (retorno de investimento). Os fluxos de caixa dos juros e dividendos pagos devem, em princípio, ser classificados nas actividades de financiamento (gastos de obtenção de recursos financeiros). III.4. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO Segundo o 26 da NCRF 2, os fluxos de caixa provenientes de impostos sobre o rendimento devem ser classificados como fluxos de actividades operacionais, a menos que possam ser identificados com outras actividades. III.5. INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS, EM ASSOCIADAS E EM EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Segundo os 27 e 28 da NCRF 2, quando se contabilizar um investimento numa associada ou numa subsidiária contabilizado pelo método da equivalência patrimonial ou pelo método do custo, os fluxos devem restringir-se aos fluxos entre a empresa participante e a participada, caso dos dividendos e adiantamentos. Na consolidação proporcional, incluirá na demonstração consolidada de fluxos a parte proporcional dos fluxos de caixa conjuntamente controlada. III.6. AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES DE SUBSIDIÁRIAS E DE OUTRAS UNIDADES EMPRESARIAIS Segundo os 29 e 30 da NCRF 2, os fluxos de caixa agregados provenientes de aquisições e alienações de subsidiárias ou de outras unidades devem ser apresentados separadamente e classificados como actividade de investimento. A empresa-mãe deve divulgar separadamente: a importância de compra total ou da alienação; a parcela do preço que foi paga/recebida por meio de caixa; a quantia de caixa ou equivalentes existente na filial; a quantia dos activos e passivos adquiridos que não sejam caixa ou equivalentes, nomeadamente, trespasses, investimentos, inventários, dívidas a receber e dívidas a pagar. 2018 III.7. TRANSACÇÕES QUE NÃO SEJAM POR CAIXA Segundo os 32 e 33 da NCRF 2, as operações de investimento e de financiamento que não exijam o uso de caixa ou seus equivalentes devem ser excluídas de uma demonstração de fluxos de caixa. Tais operações devem ser divulgadas no anexo de tal modo que proporcionem toda a informação relevante acerca das actividades de investimento e financiamento. Exemplos de operações que não sejam de caixa são: a) a aquisição de activos quer pela assunção de passivos directamente relacionados quer por meio de locação financeira; b) a aquisição de uma empresa através da emissão de acções; c) a conversão de dívidas em capital. III.8. DIVULGAÇÕES Alguns exemplos a divulgar: a) Actividades de investimento e/ou financiamento que não envolvam movimentos de caixa; b) Discriminação de caixa e seus equivalentes e reconciliação com balanço; c) Restrições ao uso dos valores em caixa e equivalentes de caixa; d) Créditos bancários não sacados; e) Fluxos de caixa relacionados com interesses em empreendimentos conjuntos; f) Fluxos de caixa por segmentos; g) Fluxos de caixa que representam aumentos na capacidade operacional e fluxos de caixa exigidos para manter a capacidade operacional; h) Aquisições e alienações de filiais; i) Impostos sobre o rendimento (quando classificados em mais que uma actividade); j) Operações em descontinuação; k) Alterações nos critérios de determinação de caixa. III.9. OUTRAS DIVULGAÇÕES Segundo os 34 da NCRF 2, uma entidade deve divulgar, juntamente com um comentário, a quantia dos saldos significativos de caixa e seus equivalentes detidos pela entidade, que não estejam disponíveis para uso pelo grupo. III.10. VANTAGENS O autor Caiado (1996, p.26), elenca as seguintes vantagens da demonstração de fluxos de caixa: Possibilita a comparabilidade das performances operacionais divulgadas pelas diferentes empresas, visto que elimina os efeitos da utilização de diferentes tratamentos contabilísticos para as mesmas transacções ou operações. Os fluxos de caixa não são afectados por certos movimentos contabilísticos, designadamente os registados nas contas de devedores e credores por acréscimos (periodização económica) e diferimentos. Para uma empresa sobreviver, é essencial que tenha ou administre dinheiro. A demons- 2119 DIS1312 Demonstr ação de Fluxos de Caixa (DFC) tração de fluxos de caixa mostra a capacidade de uma empresa para gerar fluxos monetários. Os diversos utentes da informação financeira estão, essencialmente, preocupados com a capacidade da empresa em fazer face às obrigações aquando da data do seu vencimento. Juntamente com o balanço, a demonstração dos resultados e a demonstração das alterações no capital próprio, a demonstração de fluxos permite que os utentes avaliem melhor as alterações havidas na posição financeira, incluindo a liquidez e a solvabilidade. Os documentos de prestação de contas não têm em conta a inflação, pelo que muitos procuram um padrão concreto (fluxos de caixa) para avaliar o sucesso ou a falência das operações. Tratando-se de uma medida de performance relativamente simples, pode ser facilmente assimilada pelos utentes não especializados em análise financeira. III.11. DESVANTAGENS No entanto, o mesmo autor apresenta as seguintes desvantagens: Sendo uma metodologia baseada nos movimentos de caixa, não traduz a complexidade dos aspectos da gestão financeira da empresa, designadamente os que estão próximos de caixa ou da liquidez. As informações proporcionadas pela demonstração dos fluxos de caixa são, em si próprias, limitadas. Para que se tornem úteis aos leitores e analistas, a demonstração deve ser analisada, conjuntamente com o balanço e a demonstração dos resultados. Se bem que seja mais difícil a adopção de operações de cosmética na preparação da demonstração dos fluxos, tal também é possível de vir a acontecer. 2220 IV. EXEMPLOS DE APLICAÇÃO IV.1 MÉTODO DIRECTO IV.1.1 Caso Prático N.º 1 Seguidamente apresentamos um caso prático resolvido e explicado com base no balanço inicial e no balanço final do período N, bem como da demonstração dos resultados do período N (valores em euros). No balanço temos de ter em consideração os seguintes valores: * valores líquidos de depreciações ((N-1) ; (N) ) ** valores líquidos de ajustamentos ((N-1) 1.000; (N) 2.000) *** valores líquidos de ajustamentos ((N-1) 5.000; (N) 8.500) 23 Exibir mais
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 Artigo 11
 artigo 9
 Artigo 9
 artigo 3
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