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Timestamp: 2018-11-19 18:44:13+00:00

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ACORDO DE DUPLO DIPLOMA ACCORDO DI DOPPIO DIPLOMA TRA LA ENTRE A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR, BRASILE - PDF
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Evelyn Ferreira Flores
1 ACORDO DE DUPLO DIPLOMA ENTRE A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR, BRASIL E A UNIVERSITA DEGLI STUDI DI FERRARA UNIFE, ITÁLIA A Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR, instituição de educação superior sem fins lucrativos, neste ato representada por seu Reitor, Prof. Clemente Ivo Juliatto, e pelo Presidente do Grupo Marista, mantenedora da PUCPR, Délcio Balestrin, ambas com sede na Rua Imaculada Conceição, 1155, CEP , Prado Velho, Curitiba, Brasil, inscritas no CNPJ / e / , respectivamente, e a Universidade de Ferrara - UNIFE, neste ato representada por seu Reitor, Prof. Pasquale Nappi, com sede na Via Savonarola 9, , Ferrara, Itália, doravante denominadas Partes, Considerando as normativas em vigor nos respectivos Países. Considerando a natureza experimental do programa de ensino que efetua as equivalências entre os cursos integrados de Arquitetura em ambos os países; Considerando que o presente acordo será válido somente se forem satisfeitos todos os requisitos legais estabelecidos em ambos os países; Considerando o acordo marco estipulado entre as duas Universidades na data 6 de abril de 2005 onde se evidencia o interesse das partes em concretizar relações de cooperação em conjunto no campo da educação; Considerando a equivalência da formação, dos diplomas atribuídos e do exercício profissional conferido pelo curso de Láurea Magistral em Economia, Mercados e classe LM77 curriculum e Profissões da UNIFE, com duração total dos estudos universitários de 5 anos e o curso de Graduação em da PUCPR, com duração total dos estudos universitários de 4 anos. Considerando o numero de horas cursadas pelos alunos de graduação da PUCPR; PELA PARTE ITALIANA Considerando o decreto MIUR 270/2004 Regulamentação sobre as normas relativas à autonomia das Universidades que autoriza as Universidades italianas, sobre a base de determinados convênios, de emitir títulos de estudo em conjunto com outras Universidades; Considerando o art. 1 inciso 9 - do D.M. do 16 de março de 2007 ACCORDO DI DOPPIO DIPLOMA TRA LA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR, BRASILE E L UNIVERSITA DEGLI STUDI DI FERRARA UNIFE, ITALIA La Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR, istituzione d educazione superiore senza scopo di lucro, in questo atto rappresentata dal suo Rettore, Prof. Clemente Ivo Juliatto, e dal Presidente del Gruppo Marista, finanziatore della PUCPR, Délcio Balestrin, entrambe con sede in Rua Imaculada Conceição, 1155, CEP , Prado Velho, Curitiba, Brasile, registrate rispettivamente con il CNPJ / e / , e l Universtà degli Studi di Ferrara UNIFE, in questo atto rappresentata dal suo Rettore, Prof. Pasquale Nappi, con sede in Via Savonarola 9, , Ferrara, Italia, d ora in avanti denominate le Parti, Viste le normative in vigore nei rispettivi Paesi. Considerato il carattere sperimentale del percorso didattico integrato che mette a confronto i percorsi formativi per il conseguimento della laurea in architettura in entrambi i Paesi; Considerato che la presente convenzione avrà valore solo se verranno soddisfatti tutti i requisiti previsti dalla normativa di entrambi i Paesi; Visto l accordo quadro stipulato tra le due Università in data 6 aprile 2005 dove viene evidenziato l interesse delle parti a concretizzare rapporti di collaborazione congiunte nel campo della formazione; Vista l equivalenza della formazione offerta, dei titoli rilasciati e delle possibilità di esercizio della professione conferiti dal corso di laurea magistrale in Economia, Mercati e Management, della durata complessiva degli studi universitari di anni 5 classe LM77 curriculum Management e Professioni per l Università di Ferrara, e il corso di Graduação in della PUCPR, con una durata totale degli studi universitari di anni 4 Considerando o numero de horas cursadas pelos alunos de graduação da PUCPR; PER LA PARTE ITALIANA Visto il decreto MIUR 270/2004 "Regolamento recante norme concernenti l'autonomia degli Atenei" che consente alle Università italiane, sulla base di apposite convenzioni, di rilasciare titoli di studio congiuntamente con altri Atenei stranieri;
2 relativo às definições das classes de Láureas Magistrais onde está indicado que pelo menos 60 créditos têm que ser ministrados por professores ou pesquisadores enquadrados nos relativos setores acadêmico-científicos e de função na universidade, ou em função em outras universidades na base de convênios específicos entre as universidades interessadas; Considerando a lei n 240/2010 relativa a Normas em matéria de organização da universidade, do pessoal acadêmico e recrutamento, e da delegação ao Governo para promover a qualidade e eficiência do sistema universitário ; Considerando o Decreto Ministerial do 30 de janeiro de 2013 n 47 relativo à auto-avaliação, acreditação inicial e periódica das Sedes e dos cursos de estudo e avaliação periódica. PELA PARTE BRASILEIRA Considerando a autonomia conferida às universidades brasileiras pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) para que estabeleçam seus regimentos; Considerando a Resolução do CFE nº 05/79, alterada pela Resolução do CFE nº 01/94, que estabelecem que o aproveitamento de estudos seja feito na forma prevista no Estatuto ou Regimento da instituição de destino, assim como o Parecer CES/CNE nº 247/99 que estipula que o aproveitamento de estudos realizados por alunos em processos de transferência, matrícula ou outros não depende de nenhuma norma do MEC, sendo de estrita competência das instituições de ensino superior, por seus colegiados acadêmicos, observados o princípio da circulação de estudos e o da identidade ou equivalência do valor formativo dos estudos realizados em curso superior diverso do pretendido; Considerando a Resolução do Conselho Universitário da PUCPR n 106/2013, que aprova as condições para o estabelecimento de duplas diplomações entre cursos de graduação da PUCPR e de instituições de ensino superior estrangeiras; As partes desejam estabelecer relações cooperativas e têm entre si acertadas as cláusulas e condições apresentadas nos artigos abaixo: ARTIGO 1: OBJETO A UNIFE e a PUCPR, iniciam uma colaboração com o objetivo de ativar um percurso de formação internacional integrado de dupla diplomação entre o curso de Láurea Magistral em Economia, Mercados e classe LM77 curriculum e Profissões da UNIFE e o curso de da PUCPR, que proporcione aos estudantes das duas partes que concluírem com sucesso o referido programa a obtenção dos diplomas das duas Instituições signatárias do presente acordo. ARTIGO 2: SELEÇÃO DOS ESTUDANTES Abaixo ficam estipuladas as condições e pré-requisitos que tornam alunos das duas instituições signatárias elegíveis para o Programa de Dupla Diplomação: 2.1 UNIFE: Poderão participar do programa de dupla diplomação Visto l art. 1 - comma 9 - del D.M. 16 marzo 2007 relativo alla definizione delle classi delle Lauree magistrali dove viene indicato che almeno 60 crediti siano tenuti da professori o ricercatori inquadrati nei relativi settori scientifico-disciplinari e di ruolo presso l ateneo, ovvero in ruolo presso altri atenei sulla base di specifiche convenzioni tra gli atenei interessati; Vista la legge n 240/2010 relativa a Norme in materia di organizzazione delle università, di personale accademico e reclutamento, nonché delega al Governo per incentivare la qualità e l'efficienza del sistema universitario ; Visto il Decreto Ministeriale 30 gennaio 2013 n 47 relativo alla autovalutazione, accreditamento iniziale e periodico delle Sedi e dei corsi di studio e valutazione periodica. PER LA PARTE BRASILIANA Vista l autonomia concessa alle università brasiliane dalla Legge delle Linee Guida e Basi dell Istruzione (Legge n 9.394/1996) per stabilire i rispettivi regolamenti; Vista la Risoluzione del CFE n 05/79, modificata dalla Risoluzione del CFE n 01/94, che stabiliscono che il riconoscimento degli studi sia effettuato nella forma prevista dallo Statuto o Regolamento dell istituzione di destino, così come il Parere CES/CNE n 247/99 che stipola che l approfittamento degli studi realizzato dagli studenti in processo di trasferimento, matricola o altro non dipende da nessun regolamento del MEC, essendo di mera competenza delle istituzioni di insegnamento superiore, dei suoi organi accademici, osservati i principi di circolazione degli studi e quello dell identità o equipollenza del valore formativo degli studi realizzati in un corso superiore rispetto a quello preteso; Vista la Risoluzione del Consiglio Universitario della PUCPR n 106/2013, che approva le condizioni per lo stabilimento dei doppi titoli tra corsi della PUCPR e delle istituzioni di insegnamento superiore straniere; Le parti desiderano stabilire relazioni di cooperazione ed hanno concordato tra loro le clausole e le condizioni esposte negli articoli che seguono: ARTICOLO 1: OGGETTO L UNIFE e la PUCPR, attivano una collaborazione finalizzata alla creazione di un percorso formativo integrato internazionale di doppio titolo tra il corso di Laurea Magistrale in Economia, Mercati e Management classe LM77 curriculum Management e Professioni dell UNIFE e il corso di da PUCPR, che preveda il rilascio del doppio titolo di studio riconosciuto nei due Paesi di appartenenza delle Università agli studenti delle due parti che hanno concluso con successo il presente programma. ARTICOLO 2: SELEZIONE DEGLI STUDENTI Di seguito sono elencate le condizioni ed i prerequisiti che fanno si che gli studenti delle due istituzioni firmatarie siano ammissibili per il programma di Doppio Titolo. 2.1 UNIFE:
3 no máximo 5 alunos da UNIFE por ano acadêmico; São elegíveis para participar do programa de dupla diplomação na PUCPR os alunos da UNIFE que concluíram os três anos de Láurea de Primeiro Nível e que tenham sido admitidos para participar do primeiro ano do curso de Láurea Magistral (+2) em Economia, Mercados e ; São requisitos dos alunos da UNIFE para admissão no programa de duplo diploma uma média mínima de 90/110 e um nível intermediário em língua inglesa. 2.2 PUCPR: Poderão participar do programa de dupla diplomação no máximo 5 alunos da PUCPR São elegíveis para participar do programa de dupla diplomação na UNIFE os alunos da PUCPR que concluíram o 1 semestre do 4 Ano (7 período) do Curso de da PUCPR. A Comissão Bilateral referida no Art. 3 poderá analisar e validar eventuais modificações, adequações ou integrações à condição acima estipulada São requisitos dos alunos da PUCPR para admissão no programa de duplo diploma o atendimento na íntegra do disposto na Resolução do Conselho Universitário da PUCPR n 189/2008, que aprova o regulamento do programa de intercâmbio universitário, especialmente no tocante ao rendimento acadêmico a exigência de um IRA mínimo de 0,7 e, de conhecimento das línguas inglesa italiana em nível intermediário. ARTIGO 3 : COMISSÃO BILATERAL Será constituída uma comissão bilateral composta pelo: - coordenador do Curso de Láurea Magistral em Economia, Mercados e (Classe: LM-77 curriculum e Profissões) da UNIFE ; - coordenador do Curso de da PUCPR; - coordenadores locais dos respectivos Escritórios Internacionais responsáveis pelos projetos de dupla diplomação; - representantes técnico-administrativos experientes nas questões de gestão acadêmica, indicados respectivamente pela UNIFE e pela Diretoria de Acadêmica da PUCPR; As atividades da comissão bilateral são os seguintes: - desenvolver um papel de planejamento e orientação do percurso individual do estudante; - adequar o presente acordo à luz de eventuais modificações dos regramentos acadêmicos; - intervir sobre problemáticas acadêmico-didáticas relacionadas ao projeto. ARTIGO 4: ADMISSÃO DOS ESTUDANTES EM DUPLA DIPLOMAÇÃO 4.1 Os estudantes pré-selecionados na universidade de origem Ogni anno accademico potranno partecipare al programma di doppio titolo un massimo di 5 studenti di UNIFE Sono idonei a partecipare al programma di doppio titolo presso la PUCPR gli studenti di UNIFE che hanno concluso i tre anni di Laurea di Primo Livello e che siano stati ammessi al primo anno del corso di Laurea Magistrale (+2) in Economia, Mercati e Management; I requisiti richiesti agli studenti di UNIFE per l ammissione al programma di doppio titolo sono un voto di laurea triennale non inferiore a 90/110 e un livello intermedio di lingua inglese. 2.2 PUCPR: Potranno partecipare del programma di doppio titolo un massimo di 5 studenti della PUCPR Sono idonei a partecipare al programma di doppio titolo presso UNIFE gli studenti della PUCPR che concluderanno il 1 semestre del 4 anno (7 semestre) del Corso di Scienze Economiche della PUCPR. La commissione bilaterale di cui all art. 3 può prendere in considerazione eventuali modifiche, adeguamenti e integrazioni alla suddetta indicazione I requisiti richiesti agli studenti della PUCPR per l ammissione al programma di doppio titolo sono il rispetto integrale di quanto stabilito nella Risoluzione del Consiglio Universitario della PUCPR n 189/2008, che approva il regolamento del programma di scambio universitario, specialmente in merito all esigenza del coefficiente accademico IRA minimo di 0,7 e della conoscenza della lingua italiana e inglese a livello intermedio. ARTICOLO 3 : COMMISSIONE BILATERALE Viene costituita una commissione bilaterale composta: - dal coordinatore del Corso di Laurea Magistrale in Economia, Mercati e Management (classe LM77 curriculum Management e Professioni) dell UNIFE; - dal coordinatore del Corso di della PUCPR; - dai coordinatori locali dei rispettivi Uffici Internazionali responsabili per i progetti di doppio titolo; - dal personale tecnico-amministrativo con esperienza in questioni di gestione accademica, nominati rispettivamente da UNIFE e dalla Direzione Amministrativo Accademica della PUCPR; I compiti della commissione bilaterale sono i seguenti: - svolgere un ruolo di pianificazione e tutorato del percorso individuale dello studente; - adeguare la presente convenzione alla luce di eventuali modifiche agli ordinamenti didattici; - intervenire su problematiche didattiche riguardanti il progetto. ARTICOLO 4: AMMISSIONE DEGLI STUDENTI AL DOPPIO TITOLO
4 serão admitidos na universidade parceira, desde que a aplicação destes seja aceita pelo curso onde pretendem realizar o intercâmbio de dupla diplomação. 4.2 Com esse objetivo as duas Universidades comprometem-se a enviar reciprocamente, por meio dos respectivos Escritórios, obedecendo um cronograma definido e previamente acordado entre as duas universidades, a documentação abaixo: - os nomes dos estudantes selecionados; - o formulário de candidatura individual destes estudantes, contendo o plano individual de estudos; - qualquer outra documentação indicada pelos serviços administrativos competentes. 4.3 Os serviços competentes de cada universidade fornecerão aos estudantes selecionados uma carta de aceitação necessária para obter o visto de entrada no país de acolhimento. As despesas para a obtenção do visto e as eventuais despesas para contratação de seguro saúde são de responsabilidade dos alunos. 4.4 A instituição de origem estabelecerá para cada um dos seus estudantes do programa de dupla diplomação, um plano de estudos que detalhará a estrutura curricular em cada instituição e estabelecerá detalhadamente as disciplinas que o estudante cursará em cada semestre para cada universidade. Este plano de estudos passará por aprovação na universidade parceira e será assinado pelas três partes: estudante, UNIFE e PUCPR. A instituição de destino compromete-se a assegurar o acompanhamento dos estudantes, informando à universidade de origem os resultados obtidos. Será emitido para o aluno um histórico escolar ao final de cada semestre. 4.5 O plano de estudos estipulado no item 4.4 deverá garantir para cada estudante participante do programa de dupla diplomação, para fins de obtenção do diploma nas duas instituições, o cumprimento total dos requisitos estipulados para a integralização curricular em cada universidade, as diretrizes curriculares para o curso nos dois países, a duração mínima necessária para cada curso e a regulamentação do respectivo órgão de classe. Para efeito desta integralização curricular, os estudos realizados pelo estudante no período de mobilidade na instituição parceira, cujo plano de estudos foi analisado e aprovado por ambas as instituições, serão validados por equivalência na universidade de origem por aproveitamento de estudos. 4.6 Durante o intercâmbio de dupla diplomação, os estudantes deverão seguir todos os regulamentos internos da universidade parceira, assim como todas as obrigações sociais e legais requeridas pela legislação do país onde realiza este intercâmbio. 4.7 Os estudantes pagarão as taxas de matricula e escolares nas respectivas universidades de origem e serão acolhidos na sede da universidade parceira de acordo com as modalidades de acolhimento reservadas aos alunos internacionais em intercâmbio, em vigor entre as Partes. 4.8 Durante o intercâmbio diplomante na universidade parceira, os estudantes participantes do programa de dupla diplomação serão responsáveis pelas despesas de transporte, alojamento, alimentação, cobertura social, seguro de responsabilidade civil e eventual repatriamento ao país de origem. 4.9 Regras especiais para as duas partes: UNIFE: 4.1 Gli studenti preselezionati presso l università d origine saranno ammessi all università partner, a condizione che la loro richiesta sia accettata dal corso dove intendono realizzare lo scambio di doppio titolo. 4.2 A tal fine le due Università si impegnano a inviarsi reciprocamente, attraverso i propri Uffici, nei tempi connessi con lo svolgimento del progetto precedentemente definito, la documentazione di seguito elencata: - i nominativi degli studenti selezionati; - formulari di candidatura individuale di questi studenti, contenendo il piano individuale degli studi; - ulteriore documentazione indicata dagli Uffici amministrativi competenti. 4.3 Gli uffici competenti rilasceranno a ciascuno studente selezionato una lettera di invito necessaria per ottenere il visto d ingresso nel paese ospitante. Le spese di rilascio del visto e gli eventuali costi per l assicurazione sanitaria sono a carico degli studenti. 4.4 L istituzione di origine sottoscriverà, per ciascuno dei suoi studenti del corso di doppio titolo, un accordo di studio nel quale saranno compresi un certificato con gli esami superati, il numero di crediti ottenuti e il valore in ore per ciascun credito nonché la struttura curricolare di ciascuna istituzione. Questo piano di studio sarà approvato dall Università partner e sarà sottoscritto dalle tre parti: lo studente, UNIFE e PUCPR. L istituzione ospitante si impegna ad assicurare sostegno agli studenti ospitati informando l università di origine sui risultati di studio da loro ottenuti. Sarà emesso un certificato con gli esami sostenuti e i voti ottenuti al termine di ciascun semestre. 4.5 Al fine di ottenere il diploma nelle due istituzioni, il piano di studio di cui all articolo 4.4. dovrà garantire ad ogni studente partecipante del programma di doppio titolo, che il completamento del percorso previsto soddisfi pienamente i requisiti curricolari del percorso didattico integrato delle due università partner. Dovrà inoltre garantire che sia rispettata la durata minima e gli ordinamenti dei due corsi. Per effetto di questa integrazione curricolare, gli studi realizzati dallo studente durante il periodo di mobilità presso l istituzione partner, il cui piano di studio sia stato analizzato ed approvato da entrambe le istituzioni, saranno convalidati presso l università di origine per il riconoscimento degli studi. 4.6 Durante il periodo di scambio del doppio titolo, gli studenti dovranno seguire tutti i regolamenti interni dell università partner, così come tutti gli obblighi sociali e legali richiesti dalla legislazione del paese dove si realizza lo scambio. 4.7 Gli studenti pagheranno le tasse e i contributi di iscrizione presso le proprie sedi di origine e saranno accolti nella sede ospitante secondo le modalità di accoglienza riservate agli studenti internazionali in mobilità, in vigore presso le Parti. 4.8 Durante lo scambio presso l università partner, gli studenti partecipanti al programma di doppio titolo saranno responsabili per le spese di trasporto, vitto e alloggio, copertura assicurativa di responsabilità civile e di eventuale reimpatrio nel paese di origine nonché di assicurazione sanitaria. 4.9 Regolamenti speciali per le due parti:
5 Em particular os estudantes da PUCPR que se inscreverão na UNIFE deverão pagar a taxa governamental de inscrição e o seguro obrigatório, resultando para todos os efeitos estudantes inscritos no percurso internacional. Na UNIFE todos os alunos selecionados para o programa de dupla diplomação (sejam da UNIFE ou da PUCPR) terão que solicitar o pedido de obtenção do titulo e pagarão as taxas relativas à prova final e a taxa de emissão do diploma. PUCPR: Os estudantes da UNIFE que realizarem intercâmbio diplomante na PUCPR pagarão a taxa administrativa única de admissão e também a taxa de emissão do diploma. ARTIGO 5: ESTRUTURA DO PROGRAMA DE DUPLA DIPLOMAÇÃO A tabela apresentada no Anexo I mostra a correspondência entre os percursos formativos da PUCPR e UNIFE. Os estudantes de ambas as universidades aceitos para o programa de dupla diplomação obterão as equivalências dos estudos feitos na universidade parceira de acordo com o que está previsto no anexo I. Este anexo constituirá a base para a elaboração dos planos de estudo para os estudantes da PUCPR e da UNIFE Plano de estudos do estudante da UNIFE Os estudantes da UNIFE que atenderem aos requisitos para admissão no programa de dupla diplomação estipulados no Artigo 4 e que forem aceitos pela PUCPR para realizar o intercambio diplomante deverão cumprir o percurso acadêmico típico estipulado na Tabela constante do Anexo II. Este percurso pode sofrer pequenas flexibilizações para cada estudante no tocante às porções curriculares optativas e, complementares. Para este efeito, cada plano de estudos individual estabelecido entre as partes e aprovado por fim pelo Coordenador do Curso de da PUCPR para cada estudante da UNIFE deverá garantir que este estudante, se tiver aprovação nas disciplinas cursadas, cumprirá todos os requisitos para fins de integralização do Currículo Pleno do Curso de da PUCPR, especialmente no tocante à validação por aproveitamento dos estudos realizados na UNIFE. Ao final do intercâmbio diplomante os estudantes da UNIFE retornarão à Itália para obter os reconhecimentos indicados no Plano de Estudos e concluir o percurso acadêmico com vistas à obtenção da Láurea Magistral em Economia, Mercados e classe LM77 curriculum e Profissões. O trabalho de fim de curso será elaborado sob a supervisão de dois orientadores, um italiano e um brasileiro. Este trabalho poderá ser apresentado em língua italiana, portuguesa ou em inglesa, com um breve abstract nas duas línguas não utilizadas. A defesa do trabalho de fim de curso poderá ser feita também por videoconferência para permitir ao segundo orientador participar ativamente da banca. Uma vez obtido o titulo italiano, o aluno que integralizar o currículo pleno da PUCPR dentro do programa de dupla diplomação terá seu diploma brasileiro de Bacharel em expedido pela PUCPR. O esquema abaixo apresenta o cronograma resumido do percurso acadêmico misto de estudos para os estudantes da UNIFE: UNIFE: In particolare gli studenti di PUCPR che si iscriveranno presso UNIFE pagheranno l imposta di bollo e l assicurazione obbligatoria e risulteranno a tutti gli effetti studenti iscritti al percorso internazionale. Presso UNIFE tutti gli studenti ammessi al progetto (sia di UNIFE che quelli di PUCPR) presenteranno domanda di conseguimento titolo e pagheranno i contributi relativi all esame finale e al costo della pergamena finale. PUCPR: Gli studenti di UNIFE che realizzeranno uno scambio allo scopo di ottenere un titolo presso la PUCPR pagheranno la tassa amministrativa di ammissione e la tassa di emissione del diploma. ARTICOLO 5: STRUTTURA DEL PROGRAMMA DI DOPPIO TITOLO L Allegato I al presente accordo mostra la corrispondenza tra i percorsi formativi di PUCPR e UNIFE. Gli studenti di entrambe le Università, ammessi a partecipare al percorso di doppio titolo, otterranno il riconoscimento degli studi fatti presso l università ospitante secondo quanto previsto dall Allegato I. Tale Allegato costituirà la base per l elaborazione dei piani di studio per gli studenti sia di PUCPR sia di UNIFE Piano degli studi degli studenti di UNIFE Gli studenti di UNIFE in possesso dei requisiti per l ammissione al programma di doppio titolo stabiliti nell Articolo 4 e che siano stati ammessi alla PUCPR al percorso formativo a doppio titolo dovranno compiere il percorso accademico specifico stabilito nella Tabella che si trova nell Allegato II. Questo percorso può subire delle piccole modifiche per ogni studente per quel che riguarda la struttura curricolare facoltativa e, complementare. Pertanto, ogni piano di studio individuale stabilido tra le parti ed approvato dal Coordinatore del Corso di della PUCPR per ogni studente dell UNIFE dovrà garantire che lo studente, nel caso superi le discipline frequentate, sarà in possesso di tutti i requisiti ai fini dell integrazione del Curriculum Pieno del Corso di della PUCPR, in particolare per quel che riguarda la validità del riconoscimento degli studi realizzati presso UNIFE. Alla conclusione del periodo di mobilità gli studenti di UNIFE ritorneranno in Italia per ottenere i riconoscimenti indicati nel Piano degli Studi e concludere il percorso accademico per il conseguimento della Laurea Magistrale in Economia, Mercati e Management classe LM77 curriculum Management e Professioni. La tesi finale sarà elaborata sotto la supervisione di due relatori: uno italiano ed uno brasiliano e discussa presso UNIFE. Questo lavoro potrà essere presentato in lingua italiana, portoghese o inglese, con un breve abstract nelle due lingue non utilizzate. La discussione della tesi potrà avvenire anche in videoconferenza per consentire al secondo relatore di partecipare attivamente alla seduta. Una volta ottenuto il titolo italiano, lo studente che integra il curriculum pieno della PUCPR secondo il programma di doppio titolo otterrà il suo diploma brasiliano di Bacharel in emesso dalla PUCPR. Lo schema sottostante rappresenta il programma dei piani misti di
6 Ano 1/1 Sem. set/dez UNIFE 1 Ano da Láurea de Primeiro Nível Ano 1/2 Sem. fev/mai UNIFE 1 Ano da Láurea de Primeiro Nível Ano 2/1 Sem. set/dez UNIFE 2 Ano da Láurea de Primeiro Nível Ano 2/2 Sem. fev/mai UNIFE 2 Ano da Láurea de Primeiro Nível Ano 3/1 Sem. set/dez UNIFE 3 Ano da Láurea de Primeiro Nível Ano 3/2 Sem. fev/mai UNIFE 3 Ano da Láurea de Primeiro Nível e obtenção do título de primeiro Nível Nível. Ano 4/1 Sem. set /dez UNIFE - 1 semestre do 1 ano da Láurea Magistral em Economia, Mercados e Ano 4/2 Sem. fev /jun PUCPR - 1 semestre do 4 ano de Curso de (início do Trabalho de Conclusão de Curso Monografia I) Ano 5/1 Sem. ago/dez PUCPR - 2 semestre do 4 ano do Curso de (continuação do Trabalho de Conclusão de Curso Monografia II) Ano 5/2 Sem. fev/mai UNIFE - 2 semestre do segundo ano da Láurea Magistral em Economia, Mercados e (término do Trabalho de Conclusão de Curso) 5.2 Plano de estudos do estudante da PUCPR Os estudantes da PUCPR que atenderem aos requisitos para admissão no programa de dupla diplomação estipulados no Artigo 4 e que forem aceitos pela UNIFE para realizar o intercambio diplomante deverão cumprir o percurso acadêmico típico estipulado na Tabela constante do Anexo III. Este percurso pode sofrer pequenas flexibilizações para cada estudante no tocante às porções curriculares optativas e, complementares. Para este efeito, cada plano de estudos individual estabelecido entre as partes e aprovado por fim pelo Coordenador da Láurea Magistral em Economia, Mercados e da UNIFE para cada estudante da PUCPR deverá garantir que este estudante, se tiver aprovação nas disciplinas cursadas, cumprirá todos os requisitos para fins de integralização do Currículo Pleno do Curso de Láurea Magistral em Economia, Mercados e - Classe LM77 curriculum e Profissões da UNIFE, especialmente no tocante à validação por aproveitamento dos estudos realizados na PUCPR. Ao final do intercâmbio diplomante os estudantes da PUCPR retornarão ao Brasil para obter os reconhecimentos indicados no Plano de Estudos e concluir o percurso acadêmico com vistas à obtenção do Título de Bacharel em. O trabalho de fim de curso será elaborado sob a supervisão de dois orientadores, um italiano e um brasileiro e apresentada na PUCPR. Este trabalho poderá ser apresentado em língua italiana, portuguesa ou inglesa, com um breve abstract nas duas línguas não utilizadas. A defesa do trabalho de fim de curso poderá ser feita também por videoconferência para permitir ao segundo orientador participar ativamente da banca. Uma vez obtido o titulo brasileiro, o aluno que integralizar o currículo pleno da UNIFE dentro do programa de dupla diplomação receberá daquela instituição o seu diploma italiano de Láurea Magistral em Economia, Mercados e - Classe LM-77 curriculum e Profissões expedido pela UNIFE. studio per gli studenti di UNIFE: Anno 1/1 Sem. set/dic UNIFE 1 Anno di Laurea di Primo Livello Anno 1/2 Sem. feb/mag UNIFE 1 Anno di Laurea di Primo Livello Anno 2/1 Sem. set/dic UNIFE - 2 Anno di Laurea di Primo Livello Anno 2/2 Sem. feb/mag UNIFE 2 Anno di Laurea di Primo Livello Anno 3/1 Sem. set/dic UNIFE 3 Anno di Laurea di Primo Livello Anno 3/2 Sem. feb/mag UNIFE 3 Anno di Laurea di Primo Livello e conseguimento del titolo di primo livello Anno 4/1 Sem. set/dic UNIFE 1 semestre del 1 anno della Laurea Magistrale in Economia, Mercati e Management Anno 4/2 Sem. feb/giu PUCPR 1 semestre del 4 anno del Corso di (inizio della Tesi Finale Monografia I) Anno 5/1 Sem. ago/dic PUCPR 2 semestre del 4 anno del Corso di (continuazione della Tesi Finale Monografia II) Anno 5/2 Sem. feb/mag UNIFE 2 semestre del secondo anno di Laurea Magistrale in Economia, Mercati e Management (fine della Tesi Finale) e conseguimento del titolo di secondo livello. 5.2 Piano degli studi degli studenti della PUCPR Gli studenti della PUCPR in possesso dei requisiti per l ammissione al programma di doppio titolo stabilito nell Articolo 4 e che sono stati accettati da UNIFE per realizzare per realizzare il periodo di mobilità nell ambito del percorso di doppio titolo dovranno compiere il percorso accademico tipico previsto nella Tabella che si trova nell Allegato III. Questo percorso può subire piccole modifiche per ogni studente in merito alla struttura curricolare facoltativa e complementare. Pertanto, ogni piano di studio individuale stabilito tra le parti ed approvato dal Coordinatore del Corso di Laurea Magistrale in Economia, Mercati e Management dell UNIFE per ogni studente della PUCPR dovrà garantire che lo studente, nel caso superi le discipline frequentate, sarà in possesso di tutti i requisiti per ai fini dell integrazione del Curriculum Pieno del Corso di Laurea Magistrale in Economia, Mercati e Management classe LM77 curriculum Management e Professioni di UNIFE, per quel che riguarda il riconoscimento degli studi realizzati presso la PUCPR. Alla conclusione del periodo di mobilità gli studenti della PUCPR ritorneranno in Brasile per ottenere i riconoscimenti indicati nel Piano degli Studi e concludere il percorso accademico per ottenere il Titolo di Bacharel in. La tesi finale sarà elaborata con la supervisione di due relatori, uno italiano e uno brasiliano e presentata presso la PUCPR. La tesi può essere presentata in lingua italiana, portoghese o inglese, con breve abstract nelle due lingue non utilizzate. La discussione della tesi potrà avvenire anche via videoconferenza per consentire al secondo relatore di partecipare attivamente alla seduta. Ottenuto il titolo brasiliano, lo studente che avrà sostenuto tutti gli esami e le prove previste dal Curriculum di UNIFE, relativamente al percorso didattico integrato di doppio titolo, riceverà il diploma italiano di Laurea Magistrale in Economia, Mercati e Management classe LM77 curriculum Management e
7 O esquema abaixo apresenta os cronogramas resumidos dos percursos acadêmicos mistos de estudos para os estudantes da PUCPR: Opção A: 3,5 anos PUCPR + 1 ano UNIFE + 0,5 ano PUCPR Ano 1/1 Sem. fev/jun PUCPR 1 Ano do Curso de Ano 1/2 Sem. ago/dez PUCPR 1 Ano do Curso de Ano 2/1 Sem. fev/jun PUCPR 2 Ano do Curso de Ano 2/2 Sem. ago/dez PUCPR 2 Ano do Curso de Ano 3/1 Sem. fev/jun PUCPR 3 Ano do Curso de Ano 3/2 Sem. ago /dez PUCPR 3 Ano do Curso de Ano 4/1 Sem fev /mai PUCPR 4 Ano do Curso de Ano 4/2 Sem set/dez UNIFE percurso formativo individual integrado para permitir obtenção da Láurea Magistral em Economia Mercados e (LM- 77) Ano 5/1 Sem fev/jun UNIFE percurso formativo individual integrado para permitir obtenção da Láurea Magistral em Economia Mercados e (LM- 77) Ano 5/2 Sem ago/dez PUCPR 4 Ano do Curso de Opção B: 4 anos PUCPR + 1 ano UNIFE Ano 1/1 Sem. fev/jun PUCPR 1 Ano do Curso de Ano 1/2 Sem. ago/dez PUCPR 1 Ano do Curso de Ano 2/1 Sem. fev/jun PUCPR 2 Ano do Curso de Ano 2/2 Sem. ago/dez PUCPR 2 Ano do Curso de Ano 3/1 Sem. fev/jun PUCPR 3 Ano do Curso de Ano 3/2 Sem. ago /dez PUCPR 3 Ano do Curso de Ano 4/1 Sem fev /jun PUCPR 4 Ano do Curso de Ano 4/2 Sem ago/dez PUCPR - 4 Ano do Curso de Ano 5/1 Sem fev/mai UNIFE - percurso formativo individual integrado para permitir obtenção da Láurea Magistral em Economia Mercados e (LM- 77) Ano 5/2 Sem ago/dez UNIFE - percurso formativo individual integrado para permitir obtenção da Láurea Magistral em Economia Mercados e (LM- 77) Somente após a conclusão do percurso formativo e da obtenção do diploma da PUCPR, o estudante da PUCPR receberá o diploma italiano em Economia, Mercados e (LM-77). 5.3 O plano de estudos e a modalidade para a obtenção dos títulos finais descritos nos anexos II e III poderão ser alterados ou receber integrações, devidas por exemplo com adequações à oferta de formação anuais, em acordo com a Comissão Bilateral que Professioni emesso da UNIFE. Lo schema sottostante rappresenta il programma dei percorsi misti di studio per gli studenti della PUCPR: Opzione A: 3,5 anni PUCPR + 1 anno UNIFE + 0,5 anno PUCPR Anno 1/1 Sem. feb/giu PUCPR 1 Anno del Corso di Anno 1/2 Sem. ago/dic PUCPR 1 Anno del Corso di Anno 2/1 Sem. feb/giu PUCPR 2 Anno del Corso di Anno 2/2 Sem. ago/dic PUCPR 2 Anno del Corso di Anno 3/1 Sem. feb/giu PUCPR 3 Anno del Corso di Anno 3/2 Sem. ago/dic PUCPR 3 Anno del Corso di Anno 4/1 Sem. feb/giu PUCPR 4 Anno del Corso di Anno 4/2 Sem. set/dic UNIFE con percorso formativo individuale integrato per permettere il conseguimento della Laurea Magistrale in Economia, Mercati e Management (LM-77) Anno 5/1 Sem. feb/mag UNIFE con percorso formativo individuale integrato per permettere il conseguimento della Laurea Magistrale in Economia, Mercati e Management (LM-77) Anno 5/2 Sem. ago/dic PUCPR 4º Anno del Corso di Opzione B: 4 anni PUCPR + 1 anno UNIFE Anno 1/1 Sem. feb/giu PUCPR 1 Anno del Corso di Anno 1/2 Sem. ago/dic PUCPR 1 Anno del Corso di Anno 2/1 Sem. feb/giu PUCPR 2 Anno del Corso di Anno 2/2 Sem. ago/dic PUCPR 2 Anno del Corso di Anno 3/1 Sem. feb/giu PUCPR 3 Anno del Corso di Anno 3/2 Sem. ago/dic PUCPR 3 Anno del Corso di Anno 4/1 Sem. feb/mag PUCPR 4 Anno del Corso di Anno 4/2 Sem. ago/dic PUCPR 4 Anno del Corso di Anno 5/1 Sem. feb/mag UNIFE con percorso formativo individuale integrato per permettere il conseguimento della Laurea Magistrale in Economia, Mercati e Management (LM-77) Anno 5/2 Sem. ago/dic UNIFE con percorso formativo individuale integrato per permettere il conseguimento della Laurea Magistrale in Economia, Mercati e Management (LM-77) Solo alla conclusione del percorso formativo e del conseguimento del titolo presso PUCPR lo studente della PUCPR ottiene anche il titolo italiano in Economia, Mercati e management (LM-77). 5.3 Il piano degli studi e la modalità per l ottenimento dei titoli finali descritti nell allegati II e III potranno essere modificati oppure integrati, in base, ad esempio, agli aggiornamenti
8 examina e avalia a adequação de cada proposta com o objetivo de valorizar o projeto de dupla diplomação. Os cursos são ofertados em língua italiana ou inglesa na UNIFE e em língua portuguesa e inglesa na PUCPR. Na PUCPR, as modificações maiores efetuadas nos planos de estudos deverão sofrer avaliação e aprovação pelo Colegiado do Curso de. 5.4 Durante a vigência deste acordo poderão ser ativadas formas didáticas integrativas por meio da mobilidade TS (Teaching Staff mobilities) no âmbito das disciplinas, assim como atividades didáticas a distancia para completar e integrar o percurso e adéqualo aos requisitos formativos necessários. No caso do emprego da modalidade a distância para a efetivação de estudos do intercâmbio diplomante, estes deverão ficar limitados até um máximo de 20% da carga horaria dos estudos realizados pelo estudante na instituição parceira. 5.5 No caso de mudanças curriculares substanciais em uma das instituições signatárias, o regramento para o estabelecimento dos planos de estudos poderá ser alterado e incorporadas variações ou integrações devidas a adequações na oferta formativa anual. A Comissão Bilateral examinará e avaliará cada adequação proposta ao fim de valorizar o projeto de duplo diploma. Na PUCPR, estas adequações e modificações deverão adicionalmente ser avaliadas e aprovadas pelo Colegiado do Curso de. 5.6 O percurso acadêmico típico estipulado para os alunos da PUCPR no Anexo III foi estabelecido para os projetos pedagógicos da Instituição que tiveram início no ano acadêmico de Alunos ingressantes no Curso de da PUCPR em anos anteriores a 2013 poderão participar do programa de dupla diplomação ora acordado. No entanto, exclusivamente para estes alunos, os planos de estudos referentes aos percursos acadêmicos mistos PUCPR UNIFE deverão ser avaliados e aprovados pelo Colegiado do Curso de. ARTIGO 6: SISTEMAS DE RECONHECIMENTO RECÍPROCO DE ESTUDOS 6.1 Os estudantes admitidos ao programa de dupla diplomação realizarão parte do seu curso de graduação (de aproximadamente 60 créditos europeus) na Universidade parceira. Participarão dos ensinos para a obtenção dos créditos acordados na universidade de acolhimento, de acordo com as indicações deste acordo e da Comissão Bilateral. 6.2 A universidade parceira emitirá para os estudantes que retornarão à Universidade de origem, depois de concluído o intercâmbio diplomante, um certidão contendo o histórico escolar com as disciplinas aprovadas, as notas obtidas e os créditos adquiridos. 6.3 As verificações do aproveitamento têm que ser documentadas por uma nota ou por uma avaliação seguindo o seguinte sistema de conversão das notas e das avaliações: Pela UNIFE: As notas nas individuais atividades didáticas são expressas em trigésimos, em conformidade com o que está previsto no artigo 11, inciso 7 do D.M. 270/2004, portanto a suficiência é 18 e a nota máxima é 30 com louvor. dell offerta di formazione annuale, in accordo con la Commissione Bilaterale que examina e valuta l adequamento di ogni proposta con l obiettivo di valorizzare il progetto di doppio diploma. I corsi sono offerti in lingua italiana o inglese presso UNIFE ed in lingua portoghese o inglese presso la PUCPR. Presso la PUCPR, le modifiche più rilevanti effettuate nei piani di studio dovranno ottenere la valutazione ed approvazione del Colegiado del Corso di. 5.4 Durante la vigenza di questo accordo potranno essere attivate forme didattiche integrative attraverso la mobilità TS (Teaching Staff mobilities) nell ambito dei corsi offerti, così come potranno essere offerte attività didattiche a distanza per completare e integrare il percorso e adeguarlo ai requisiti formativi necessari. L impiego della modalità di formazione a distanza per corsi previsti dal percorso formativo integrato a doppio titolo sarà ammesso fino ad un massimo del 20% delle ore di studio realizzate dallo studente presso l istituzione partner. 5.5 Nel caso di modifiche curricolari sostanziali in una delle istituzioni firmatarie, il regolamento per la definizione dei piani di studio potrà essere modificato e subire variazioni o integrazioni dovute all aggiornamento dell offerta formativa annuale. La Commissione Bilaterale esaminerà e valutarà ogni adeguamento proposto con l obiettivo di valorizzare il progetto di doppio titolo. Presso la PUCPR, questi adeguamenti e modifiche dovranno inoltre essere valutate ed approvate dal Colegiado del Corso di. 5.6 Il percorso accademico previsto per gli studenti della PUCPR è descritto nell Allegato III è stato stabilito per i progetti pedagogici dell Istituzione che hanno avuto inizio nell anno accademico del Gli studenti che sono iscritti al Corso di della PUCPR in anni anteriori al 2013 potranno partecipare del programma di doppio titolo ora concordato. Nel mentre, esclusivamente per questi studenti, i piani di studio che fanno riferimento ai percorsi accademici misti PUCPR UNIFE dovranno essere valutati ed approvati dal Colegiado del Corso di. ARTICOLO 6: SISTEMI DI RICONOSCIMENTO RECIPROCO DEGLI STUDI 6.1 Gli studenti ammessi al programma di doppio titolo compiono parte del proprio corso di studio (circa 60 crediti europei) presso l Università partner. Frequentano gli insegnamenti per il conseguimento dei crediti concordati presso l'università ospitante, secondo le indicazioni della presente convenzione e della Commissione bilaterale. 6.2 L università partner emetterà per gli studenti che torneranno all Università di origine, dopo aver concluso il periodo di mobilità previsto dal percorso integrato a doppio titolo, un certificato contenente il percorso formativo, gli esami superati, i voti ottenuti ed i crediti acquisiti. 6.3 Le verifiche di profitto devono essere documentate da un voto o da una valutazione seguendo il seguente sistema di conversione dei voti e delle valutazioni: Per UNIFE: I voti nelle singole attività didattiche sono espressi in trentesimi, in conformità con quanto previsto dall articolo 11, comma 7 del D.M. 270/2004, pertanto la sufficienza è 18 ed il voto massimo è 30 e lode.
9 A nota final para a obtenção do titulo é expressa em cento e dez, de acordo com o que está previsto no artigo 11, inciso 7 do D.M. 270/2004, portanto a suficiência é 66 e a nota máxima é 110 com louvor. Pela PUCPR: A média semestral final para cada atividade didática varia de 0 a 10, sendo a nota mínima para aprovação sem exame final igual a 7,0. Ficando a média semestral entre 4,0 e 6,9, o estudante deverá realizar exame final na respectiva atividade didática. Neste caso, a média aritmética entre a média semestral na atividade antes do exame e a nota obtida no exame final deverá ser superior a 5,0 para aprovação. Adicionalmente ao critério de nota, é exigida frequência obrigatória mínima de 75% na carga horaria das atividades didáticas realizadas pelo aluno. ARTIGO 7: OBTENÇÃO DOS DIPLOMAS FINAIS 7.1 Ao estudante que cumprir com sucesso seu percurso formativo misto serão outorgados, de parte de cada uma das Universidades, os títulos finais previstos nas normas vigentes nos respectivos Países. Em particular: - Bacharel em de Empresas pela PUCPR - Láurea Magistral em Economia, Mercados e 7.2 Os estudantes que cumprirem com sucesso os percursos acadêmicos e requisitos dos planos de estudo estabelecidos pelo Artigo 5, obterão o diploma na instituição de origem. Este fato enseja a justificativa necessária para que a universidade parceira proceda à emissão de seu diploma. O diploma sera expedido diretamente ao estudante que fizer jus ao título. 7.3 A outorga de grau e a entrega do diploma e documentos oficiais de conclusão de curso na universidade parceira deverá ocorrer em prazo de até 6 meses da data de colação de grau na instituição de origem. ARTIGO 8: MOBILIDADE DE DOCENTES E DO PESSOAL ADMINISTRATIVO Este projeto prevê a mobilidade de docente, com o fim de enriquecer, melhorar e integrar este percurso formativo integrativo entre as duas Universidades e sempre no respeito das normativas previstas nos dos Países. Além disso, está prevista a mobilidade do pessoal técnico administrativo com o objetivo de consolidar e ampliar as relações com a Universidade parceira. ARTIGO 9: DURAÇÃO E MODIFICAÇÕES 9.1 A implementação deste acordo dar-se-á a partir da sua assinatura e terá uma duração inicial de cinco anos, renováveis de comum acordo, por meio do estabelecimento de instrumento renovatório por escrito entre as Partes, depois das avaliações do andamento desta colaboração. Eventuais modificações e ou integrações serão estipuladas de acordo entre as Partes. 9.2 No caso de rescisão do presente acordo ou término por ausência de renovação, cada uma das Partes compromete-se a levar a termo a sua execução para os alunos que tenham iniciado o programa de dupla diplomação anteriormente a este término ou rescisão. La votazione finale per il conseguimento del titolo è espressa in centodecimi, in conformità con quanto previsto dall articolo 11, comma 7 del D.M. 270/2004, pertanto la sufficienza è 66 ed il voto massimo è 110 e lode. Per PUCPR: La media finale semestrale per ogni attività didattica varia da 0 a 10, essendo il voto minimo per l approvazione senza dover passare l esame finale uguale a 7,0. Se la media semestrale è tra 4,0 e 6,9, lo studente dovrà superare un esame finale nella rispettiva attività didattica. In questo caso, la media aritmetica tra la media semestrale nell attività prima dell esame e il voto ottenuto all esame finale dovrà essere superiore al 5,0 per l approvazione. Oltre al requisito minimo del voto, è richiesta la frequenza obbligatoria minima del 75% del monte orario delle attività didattiche realizzate dallo studente. ARTICOLO 7: OTTENIMENTO DEI DIPLOMI FINALI 7.1 Allo studente verranno rilasciati, da ciascuna Università, i titoli finali previsti dalle normative vigenti nei rispettivi Paesi. In particolare: - Bacharel em de Empresas per la PUCPR - Laurea Magistrale in Economia, Mercati e Management per UNIFE 7.2 Gli studenti che compiranno con successo i percorsi accademici ed i requisiti dei piani di studio stabiliti dal Articolo 5, otterranno il diploma nell istituzione d origine. Questo costituirà il requisito necessario per il rilascio, da parte dell Università partner, del suo titolo. Tale titolo verrà inviato allo studente che ne avrà diritto. 7.3 L emissione e la consegna del titolo e dei documenti ufficiali di conclusione del corso dovrà avvenire entro 6 mesi dalla data dell ottenimento del titolo. ARTICOLO 8: MOBILITÀ DI DOCENTI E DI PERSONALE AMMINISTRATIVO Il presente progetto prevede la mobilità di docenti, al fine di arricchire, migliorare e integrare il suddetto percorso formativo integrato fra i due Atenei e sempre nel rispetto delle normative previste nei due Paesi. E inoltre prevista la mobilità di personale tecnico amministrativo al fine di consolidare ed ampliare i rapporti con l Ateneo partner. ARTICOLO 9: DURATA E MODIFICHE 9.1 La presente convenzione attuativa sarà esecutiva dall anno accademico 2013/2014 e avrà una durata iniziale di cinque anni, rinnovabile di comune accordo, a seguito di valutazione dell andamento della presente collaborazione. Eventuali modifiche e o integrazioni saranno concordate tra le Parti. 9.2 Nel caso della rescissione di questo accordo o termine per mancato rinnovo, ognuna delle Parti si impegna a portare a termine il percorso formativo per gli studenti che hanno iniziato il programma di doppio titolo anteriormente alla scadenza o rescissione.
10 ARTIGO 10: NORMA FINAL Este acordo não representa qualquer ônus para as partes. Cada uma das partes implementará as ações necessárias à obtenção de eventuais financiamentos para destinar a este percurso internacional. Para eventuais condições não especificadas neste acordo, ficam em vigor as disposições estabelecidas no acordo marco em vigor, referido no preâmbulo deste instrumento. ARTICOLO 10: NORMA FINALE La presente convenzione non comporta nessun onere per le parti. Ciascuna delle parti metterà in atto le azioni necessarie per reperire eventuali finanziamenti da destinare al presente percorso internazionale. Per tutto quanto non specificato in questo accordo resta in vigore quanto previsto dalla convenzione quadro vigente, richiamata nella premessa. ARTIGO 11: MODALIDADE DE SOLUÇÃO PARA EVENTUAIS CONTROVERSIAS As eventuais controvérsias oriundas deste acordo decorrentes da sua interpretação e/ou aplicação, serão resolvidas amigavelmente pelas Partes por meio da constituição de um comitê arbitral misto, constituído de dois representantes de cada Parte e oriundos de seus quadros funcionais. São de responsabilidade de cada Universidade as respectivas disposições legais para nomeação dos representantes. Este Acordo é assinado em duas (2) vias originais e igualmente autênticas, redigidas em italiano e português. Curitiba, Brasil, / / Pela / Per PUCPR ARTICOLO 11: MODALITA DI SOLUZIONE PER EVENTUALI CONTROVERSIE Le eventuali controversie in ordine all interpretazione e/o applicazione della presente convenzione, saranno risolte amichevolmente dalle Parti tramite la costituzione di un comitato arbitrale misto, costituito da due rappresentanti di ogni Parte e provenienti dalle rispettive istituzioni. Sono di responsabilità di ciascuna Università le rispettive disposizioni legali per la nomina dei rappresentanti. Questo Accordo è firmato in due (2) copie originali e ugualmente autentiche, redatte in italiano e portoghese. Ferrara, Italia / / Per / Pela UNIFE Clemente Ivo Juliatto Reitor / Rettore Délcio Balestrin Presidente do Grupo Marista / Presidente del Gruppo Marista Pasquale Nappi Rettore / Reitor
Serão promovidas prioritariamente, sujeitas à disponibilidade de fundos, as seguintes atividades:
As Faculdades Católicas, Sociedade Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Com o objetivo de aprofundar os laços de cooperação entre o Brasil e Portugal, as Faculdades Católicas,
CONVENIO ENTRE A UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA E...
CONVENIO ENTRE A UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA E... O Reitor da Universidade de Santiago de Compostela com CIF Q1518001A, e domicilio na Praza do Obradoiro, s/n, 15706 Santiago de Compostela,

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 4
 ARTIGO 5
 Artigo 4
 Artigo 4
 ARTIGO 6
 artigo 11
 artigo 11
 ARTIGO 7
 Artigo 5
 ARTIGO 8
 ARTIGO 9
 ARTIGO 10
 ARTIGO 11