Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10700084/paragrafo-2-artigo-535-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943
Timestamp: 2019-09-20 16:22:05+00:00

Document:
Art. 535, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 2768620175100016
. - violação do (s) Consolidação das Leis do Trabalho , artigo 513 , alínea 'a'; Código de Processo Civil de 2015... , artigo 202 , inciso II ; Consolidação das Leis do Trabalho , artigo 11 . A …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1614004420145130002
dos bancários, nos termos do art. 535, § 2º, da CLT, e Decreto nº 46.543/1959, que reconheceu o caráter de nacional... dos exercentes da referida função na hipótese prevista no caput do art. 224 da …
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0001632-13.2017.5.10.0018 DF
Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 413. - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 458; artigo 457, §1º.... - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 413. - …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10405920145100022
): - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224, §2º. O banco pretende a reforma do julgado para...(s) Súmula(s) n° 347 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. -violação do(s) Con……
Página 885 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 5 de Setembro de 2019
. Alegação(ões): -contrariedade à(s) Súmula(s) nº 308 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. -violação do(s) artigo 7... de atuação. A CONTEC é ente sindical de âmbito nacional, instituída na …
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0001340-43.2017.5.10.0013 DF
) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224, §2º; artigo... das Leis do Trabalho, artigo 879, §7º; Lei nº 8177/39. - divergência …
do Código Civil; artigo 884 do Código Civil; artigo 885 do Código Civil; §2º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho...; artigo 767 da Consolidação das Leis do Trabalho. A Egr.Turma, com …
(ao): Orientação Jurisprudencial nº 17 da SBDI-I/TST. - violação do(s) §2º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho... do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 39 da Lei …
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0000209-45.2017.5.10.0009 DF
do Código Civil;artigo 885 do Código Civil; §2º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho;artigo 767... de Defesa do Consumidor, artigo 81, inciso III;Código Civil, artigo 202, inciso II;Co……
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0000653-84.2017.5.10.0007 DF
da Consolidação das Leis do Trabalho; §1º do artigo 39 da Lei nº 8177/1991. Por fim, a Turma determinou a observância dos juros... Superior do Trabalho. - violação do(s) Consolidação das Leis do Tra……
Art. 535, § 2 do Decreto Lei 5452/43
Art. 535, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho

References: artigo 513
 artigo 202
 artigo 11
 artigo 458
 artigo 457
 artigo 224
 artigo 7
 artigo 93
 artigo 224
 artigo 879
 artigo 884
 artigo 885
 artigo 224
 artigo 767
 artigo 224
 artigo 879
 artigo 39
 artigo 224
 artigo 81
 artigo 202
 artigo 39