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Timestamp: 2020-02-28 18:33:03+00:00

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Andamento do Processo n. 1.629.774 - Agravo em Recurso Especial - 27/02/2020 do STJ
O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 18, INCISO I, DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO.../1997; 237 da Lei n. 6.404/1976; e 5º, III, do Decreto-Lei n. 200/1967, …
Andamento do Processo n. 1.602.132 - Agravo em Recurso Especial - 26/02/2020 do STJ
. ARTIGO 18, INCISO I, DO CÓDIGO DE MINERACAO. DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO CONTEM COMANDO CAPAZ DE SUSTENTAR A TESE RECURSAL... da caderneta de poupança na forma do artigo 1º-F, da Lei 9.494/1997, com …
Página 2883 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Fevereiro de 2020
O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 18 , INCISO I , DO CÓDIGO DE MINERACAO... no art. 85 do Código de Processo Civil de 2015 , serão aplicadas …
Andamento do Processo n. 1.480.921 - Recurso Especial - 20/02/2020 do STJ
DO REQUERIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 18, INCISO I, DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO. DISPOSITIVO LEGAL... – conceito e definições, art. 7º, V, do mesmo diploma legal, e art. …
Página 2329 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 20 de Fevereiro de 2020
O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 18, INCISO I, DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO. DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO CONTEM COMANDO CAPAZ DE..., VI, e 333, I, do Cód……
Andamento do Processo n. 1.853.124 - Recurso Especial - 19/02/2020 do STJ
DESARRAZOADO O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 18, INCISO I, DO CÓDIGO... DO DECRETO Nº 20.910/1932. ATIVIDADE INSALUBRE. TEMPO DE SERVIÇO. …
Andamento do Processo n. 1.862.381 - Recurso Especial - 19/02/2020 do STJ
. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 18 , INCISO I , DO CÓDIGO DE MINERACAO . DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO CONTEM COMANDO... a exigibilidade do crédito tributário, consoante determina o artigo …
Página 4387 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Fevereiro de 2020
DO REQUERIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 18, INCISO I, DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO. DISPOSITIVO LEGAL...Pg. 4387. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/02/2020 competência …
Página 4622 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Fevereiro de 2020
DO REQUERIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 18, INCISO I, DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO. DISPOSITIVO...
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1860497 RS 2020/0025860-8
O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ARTIGO 18 , INCISO I , DO CÓDIGO DE MINERACAO... dos artigos 6º , § 4º , 57 e 58 da Lei n.º 11.101 /2005. 3. Inviável …

References: ARTIGO 18
 ARTIGO 18
 artigo 1
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