Source: https://aveiro.pa.gov.br/decretos-2019/
Timestamp: 2020-04-09 20:41:25+00:00

Document:
Decreto Nº 152/2019: Altera o art.1º do Decreto Municipal Nº 137/2019, que designou o servidor para assumir interinamente o cargo de Secretario Municipal de Mineração e Meio Ambiente
Decreto Nº 151/2019: Aprova a alteração no regimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental-COMDEA
Decreto Nº 150/2019: O prefeito Municipal de Aveiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art 80, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro
Decreto Nº 149/2019: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de mineração e Meio Ambiente
Decreto Nº 143/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Coordenador da Defesa Civil Municipal.
Decreto Nº 137/2019: Designa Servidor para assumir Interinamente o cargo de Secretário
Municipal de Mineração e Meio Ambiente.
Decreto Nº 136/2019: Estabelece a jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias e o horário de funcionamento das 8:00 h às 12:00 h e de 14h:00 h às 18:00 h das Repartições Públicas Municipais.
Decreto Nº 135/2019: Institui ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2019, nas Repartições
Públicas Municipais, preservada a prestação de serviços essenciais.
Decreto Nº 134/2019: O Prefeito Municipal de Aveiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 80, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
Decreto Nº 133/2019: O Prefeito Municipal de Aveiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 80, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
Decreto Nº 132/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Diretor de Obras
Decreto Nº 127/2019: Exonerar, nomeado para o Cargo de Diretor do Centro de Saúde de Aveiro (ambulatório e Urgência/emergência) e Unidade de Saúde da Família Maria do Carmo B. Santos
Decreto Nº 116/2019: Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas Com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola
Decreto Nº 115/2019: Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Diretora de Contabilidade em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planej. e Orçamento.
Decreto Nº 114/2019: Decreta Feriado Municipal no dia 23 de agosto de 2019, data em que se comemora o Aniversário de Fundação do Município de Aveiro
Decreto Nº 113/2019: Institui ponto facultativo no dia 16 de Agosto de 2019, nas Repartições Públicas Municipais, preservada a prestação de serviços essenciais
Decreto Nº 112/2019: Altera o Artigo 1º do Decreto Nº 067/2017, de 26/06/2017
Decreto Nº 106/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Mineração e Meio Ambiente em conformidade com o Artigo 80º, inciso I, da Lei orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
Decreto Nº 102/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor do Centro de Saúde de Aveiro (Ambulatório e Urgência/Emergência) e Unidade de Saúde da Família Maria do Carmo B. Santos em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 044/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento de Aveiro, em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
Decreto Nº 043/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Sr. Alcebíades de Paiva Macedo Filho
Decreto Nº 042/2019: Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação de Aveiro, em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
Decreto Nº 041/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Educação, Sr. Maurício Machado de Araújo
Decreto Nº 040/2019: Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS), para o Biênio 2019 à 2021, Em Conformidade Com a Lei Municipal Nº 383/98, de 19/11/1998 e Dá Outras Providências
Decreto Nº 039/2019: Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o Biênio 2019 à 2021, Em Conformidade Com a Lei Municipal Nº 383/98, de 19/11/1998 e Dá Outras Providências
Decreto Nº 038/2019: Nomear, nos Termos do Artigo 80º, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Sr. José Renato Neves Gonçalves, para Responder Interinamente Pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Decreto Nº 037/2019: Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental Izabel Miquiles na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro- PA
Decreto Nº 036/2019: Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental WO’OPO WYRYAP na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro-PA
Decreto Nº 035/2019: Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adelino Guilherme na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro-PA
Decreto Nº 034/2019: Convoca a Plenária Municipal de Saúde/2019 do Município de Aveiro, Estado do Pará
Decreto Nº 033/2019: Nomear, nos Termos do Artigo 80º, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Chefe de Gabinete Rômulo Alves da Silva
Decreto Nº 032/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Aveiro, Sr. Antonilson Dângelo Macedo
Decreto Nº 026/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Assessor Especial , em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro e Art. 3º, parágrafo III e Art. 4º d Lei Municipal nº 129/2017, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto Nº 025/2019: Institui ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais,preservada a prestação de serviços essenciais
Decreto Nº 024/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Assessor Especial, Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior

References: artigo 80
 Artigo 80
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 Artigo 80
 Artigo 1
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