Source: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1204187
Timestamp: 2019-02-24 06:14:47+00:00

Document:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2018/213
Processo nº 04.000.991/18-20
Lotes 02, 03, 04 e 05
Objeto: Aquisição de mobiliário conforme especificações constantes no anexo I deste edital.
Lote (2) - CADEIRA ALTA E CADEIRA GIRATÓRIA - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.
Em 13/09/2018 o licitante VITOR SILVESTRE FELÍCIO ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$12.480,00 (Doze mil, quatrocentos e oitenta reais).
Em conformidade com o subitem 12.5 do edital o licitante 1º arrematante do lote apresentou as amostras que foram analisadas e aprovadas pela Secretaria Municipal de Fazenda.
Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 12/11/2018, a empresa VITOR SILVESTRE FELÍCIO ME foi declarada vencedora. Novo valor global foi proposto em conformidade com o subitem 12.2.4.2.1 do edital, ficando adjudicado o lote no valor global de R$11.862,84 (Onze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), sendo os seguintes valores unitários dos itens:
* Item 01 – Cadeira alta com rodízio, conforme especificações do anexo I do edital. SICAM: 76513. Quantidade: 04. Preço unitário: R$335,75 (Trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
* Item 02 – Cadeira giratória com braços, conforme especificações do anexo I do edital. SICAM: 76514. Quantidade: 37. Preço unitário: R$284,32 (Duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Lote (3 - CADEIRA FIXA E CADEIRA UNIVERSITÁRIA - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.
Em 13/09/2018 o licitante VITOR SILVESTRE FELÍCIO ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$20.890,00 (Vinte mil, oitocentos e noventa reais).
Por ter atendido a todas as exigências editalícias, em 12/11/2018, a empresa VITOR SILVESTRE FELÍCIO ME foi declarada vencedora. Novo valor global foi proposto em conformidade com o subitem 12.2.4.2.1 do edital, ficando adjudicado o lote no valor global de R$15.454,00 (Quinze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), sendo os seguintes valores unitários dos itens:
* Item 01 – Cadeira fixa, conforme especificações do anexo I do edital. SICAM: 76515. Quantidade: 100. Preço unitário: R$70,30 (Setenta reais e trinta centavos).
* Item 02 – Cadeira universitária, conforme especificações do anexo I do edital. SICAM: 76516. Quantidade: 36. Preço unitário: R$234,00 (Duzentos e trinta e quatro reais).
Lote (4) - CADEIRA TIPO LONGARINA - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.
Em 13/09/2018 o licitante VITOR SILVESTRE FELÍCIO ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais).
Em 22/10/2018 o licitante VITOR SILVESTRE FELÍCIO ME foi desclassificado por ofertar móveis em desacordo com as especificações do edital: o assento e o encosto das longarinas ofertadas não são cromados como especificados no lote 4, são apenas em espuma injetada. Nessa mesma data, o licitante GROUP J & R COMERCIO DE MAQ E EQUIP PARA INFORMATICA, 2º classificado com o valor global ofertado de R$15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais) passou à arrematante do lote.
Em 29/10/2018 o licitante GROUP J & R COMERCIO DE MAQ E EQUIP PARA INFORMATICA foi inabilitado e desclassificado por deixar de atender aos itens 12 e 13 do edital. Após convocação da Pregoeira não apresentou documentação e proposta nos termos e prazo do edital. Nessa mesma data, o licitante ERGON MOBILE - COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - EPP, 3º classificado com o valor global ofertado de R$18.999,00 (Dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais) passou à arrematante do lote.
Nessa mesma data, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 3º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante ERGON MOBILE - COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - EPP não ofertou nova proposta.
Em 30/10/2018 o 3º arrematante do lote foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante VISA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – ME, 4º classificado com o valor global ofertado de R$21.000,00 (Vinte e um mil reais) passou à arrematante do lote.
Nessa mesma data, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 4º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante VISA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – ME não ofertou nova proposta.
Em 05/11/2018 o 4º arrematante do lote foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, 5º classificado com o valor global ofertado de R$21.896,00 (Vinte e um mil, oitocentos e noventa e seis reais) passou à arrematante do lote.
Nessa mesma data, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 5º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI não ofertou nova proposta.
Em 06/11/2018 o 5º arrematante do lote foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Nessa mesma data, o licitante UNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO E COMPONENTE 6º classificado com o valor global ofertado de R$22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais) passou à arrematante do lote.
Nessa mesma data, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 6º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante UNNE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO E COMPONENTE não ofertou nova proposta.
Em 08/11/2018 o 6º arrematante do lote foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Ainda em 08/11/2018, o licitante META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME 7º classificado com o valor global ofertado de R$26.158,90 (Vinte e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos) passou à arrematante do lote.
Nessa mesma data, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 7º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME não ofertou nova proposta.
Em 12/11/2018 o 7º arrematante do lote foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Também em 12/11/2018, o licitante M.S. COMÉRCIO EIRELI – ME, 8º classificado com o valor global ofertado de R$26.159,00 (Vinte e seis mil, cento e cinquenta e nove reais) passou à arrematante do lote.
Nessa mesma data, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 8º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante M.S. COMÉRCIO EIRELI – ME não ofertou nova proposta.
Em 19/11/2018 o 8º arrematante do lote foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Ainda em 19/11/2018, o licitante ROCAM MÓVEIS LTDA - ME 9º classificado com o valor global ofertado de R$34.999,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) passou à arrematante do lote.
Nessa mesma data, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 9º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante ROCAM MÓVEIS LTDA - ME não ofertou nova proposta.
Em 20/11/2018 o 9º arrematante do lote foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93. Também em 20/11/2018, o licitante I. J. LANZA MOVEIS EIRELI, 10º classificado com o valor global ofertado de R$39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais) passou à arrematante do lote.
Nessa mesma data, em razão do valor global ofertado se encontrar superior ao valor da pesquisa de mercado que baliza este certame, assegurado pelo art. 4º, inciso XVII da Lei Federal nº 10.520/02, a Pregoeira da disputa solicitou ao 10º arrematante do lote a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa ao Município. Transcorrido o prazo, o licitante I. J. LANZA MOVEIS EIRELI não ofertou nova proposta.
Em 21/11/2018 o licitante I. J. LANZA MOVEIS EIRELI foi desclassificado por ter ofertado proposta com valor acima do preço estimado para contratação, conforme artigo 48, inciso II da Lei 8.666/93.
Lote (5) - JOGO DE MODULOS, MESA RETANGULAR, MESA PARA ESCRITÓRIO, MESA REDONDA E ESTAÇÃO DE TRABALHO - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.
Em 13/09/2018 o licitante ERGON MOBILE - COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - EPP foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$13.300,00 (Treze mil e trezentos reais).
No dia 01/10/2018, o lote foi REVOGADO nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público devidamente comprovadas nos autos do processo administrativo.
Aos interessados fica concedido, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93, prazo para interposição de recurso.
ADJUDICAÇÃO PARCIAL – LOTES 02 E 03
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2018/213
- EMPRESA: Vitor Silvestre Felício ME
- VALORES UNITÁRIOS: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.
- VALOR GLOBAL: R$11.862,84 (Onze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Lote (3) - CADEIRA FIXA E CADEIRA UNIVERSITÁRIA - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.
- VALOR GLOBAL: R$15.454,00 (Quinze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL – LOTES 02, 03 E 04
Homologo a licitação relativa à aquisição de mobiliário conforme especificações constantes no anexo I deste edital, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à seguinte empresa que ofertou os menores preços:

References: artigo 48
 artigo 48
 artigo 48
 artigo 48
 artigo 48
 artigo 48
 artigo 48
 artigo 48
 artigo 49