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Timestamp: 2017-08-18 22:01:20+00:00

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Art. 44 da Lei dos Juizados Especiais - Lei 9099/95
Art. 44 da Lei dos Juizados Especiais - Lei ...
Pg. 224. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/08/2017
pelos próprios fundamentos (art. 44 da Lei nº 9.099 /1995).” “SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO... aos recursos extraordinários interpostos nos Juizados Especiais Cíveis da Lei nº 9.0999/95 (“Viabilidade de recurso... extraordinário contra acórdão proferido por Juizado Especial Cível da Lei 9.099 /...
Andamento do Processo n. 2015 01 1 141973-7 - 09/08/2017 do TJDF
do artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais... da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), condeno o recorrente ao pagamento..., nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HE...
Andamento do Processo n. 1012563-16.2016.8.26.0562 - Processo Digital - 09/08/2017 do TJSP
– INTELIGÊNCIA DO ART. 44 DA LEI Nº 9.099/95 – PREVALÊNCIA DA SENTENÇA RECORRIDA QUANTO À ANÁLISE DA PROVA ORAL - SENTENÇA... – APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PARTE FINAL DO ART. 46, DA LEI Nº 9.099/95 - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição...Andamento do Processo n. 1012563-16.2016.8.26.0562 - Processo...
Pg. 1075. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/08/2017
, POR ESTA INSTÂNCIA SUPERIOR, DAS PROVAS E ALEGAÇÕES PRODUZIDAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ART. 44 DA LEI Nº 9.099/95... NA LIDE – APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PARTE FINAL DO ART. 46, DA LEI Nº 9.099/95 - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO..., DA LEI Nº 9.099/95 - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual in...
Pg. 662. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 09/08/2017
46 da Lei nº 9.099/95. 7. Diante da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95... nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator Decisão proferida na forma do art. 46, da Lei nº 9.099... de recurso (arts. 13, § 3º e 44 da Lei nº 9.099/95 e art. 22, § 2º do P...
Pg. 669. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 09/08/2017
Dispensado o relatório, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator Decisão... proferida na forma do art. 46, da Lei nº 9.099/95, servindo a ementa como acórdão. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO..., nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HE...
Pg. 670. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 09/08/2017
DE SOUSA Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL... do art. 46 da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator Decisão proferida na forma do art... colhida em sede de recurso (arts. 13, § 3º e 44 da Lei nº 9.099/95 e art. 2...
Andamento do Processo n. 0702797-92.2017.8.07.0016 - 03/08/2017 do TJDF
, nos termos do artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099 /95), condeno o recorrente TIM CELULAR S... da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099 /95), condeno o recorrente TIM CELULAR S... da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº ...
Pg. 766. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 03/08/2017
do art. 46, da Lei nº 9.099/95. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz... de julgamento servindo de acórdão, na forma do artigo 46 da Lei nº 9.099/95. 5. Nos termos do art. 55 da lei nº 9.099/95... DE SOUSA Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 46 da...
Pg. 2385. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017
de compromisso de compra e venda de unidade autônoma, devendo a ré reter 5% do valor do contrato e devolver o restante a autora. Torno definitiva a tutela concedida (fl. 78). Declaro nula de pleno
Artigo 44 da Lei nº 9.099 de 26 de Setembro de 1995
Art. 44 da Lei 9099/95
Art. 44 da Lei dos Juizados Especiais
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References: artigo 55
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 artigo 46

Artigo 44