Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11307406/inciso-ix-do-artigo-38-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993
Timestamp: 2019-09-15 16:35:50+00:00

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Art. 38, inc. IX da Lei de Licitações - Lei 8666/93
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Página 247 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Setembro de 2019
DE PREÇOS Nº 05/2019 Em atendimento a ordem superior e amparado no Inciso IX , do artigo 38 da Lei Federal nº 8666 /93... 65 da Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993. 2. ÓRGÃOS …
Página 184 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Agosto de 2019
com a Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; 6.1.5. For impedido de licitar..., do artigo 38 da Lei Federal nº 8666/93 revogamos a Tomada de Preço IAL …
Página 252 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Agosto de 2019
e com base no artigo 38 , inciso IX da Lei Federal nº 8.666 /93 REVOGA o Pregão Eletrônico nº 173/2019 -OC00272, referente... que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho …
Página 182 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Agosto de 2019
de suas atribuições e com base no artigo 38 , inciso IX da Lei Federal nº 8.666 /93 REVOGA o Pregão Eletrônico nº 171/2019 – OC00271...); 401 a 600 (volume III); 601 a 640 (volume IV), totalizando …
Página 88 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Agosto de 2019
no artigo 43 , inciso VI da Lei Federal nº 8.666 /93 e suas alterações, após a decisão e classificação da Comissão... A DIRETORIA DE LOGÍSTICA Em conformidade com o previsto na Lei Federal nº …
Página 79 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 17 de Agosto de 2019
, do artigo 38, da lei 8.666/93. REVOGO em todos os seus termos o Pregão Eletrônico Nº 04/SUB-JA/2019 , cujo objeto CONTRATAÇÃO... deste processo, em conformidade com o inciso III do Artigo 22 da Lei…
Página 79 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Agosto de 2019
deste processo, em conformidade com o inciso III do Artigo 22 da Lei Federal nº 8666/93, Lei Municipal n° 13.278/02 e, no..., em conformidade com o inciso III do Artigo 22 da Lei Federal nº 8666/93,…
Página 172 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Agosto de 2019
/2019 Reforma do Telhado do Laboratório, e amparado no Inciso IX , do artigo 38 da Lei Federal nº 8666 /93, revogo... e de conformidade com o que estabelece o artigo 109 , parágrafo 3º da Lei …
Página 154 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 7 de Agosto de 2019
, com fundamento no artigo 25, “Caput”, c/c com o artigo 114, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e atualizada... em seus artigos 38, inciso IX e art. 49. Considerando que na data marcada …
Página 138 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 6 de Agosto de 2019
8.666 /93 em seus artigos 38 , inciso IX e art. 49 . Considerando que na data marcada para recebimento e abertura... Tutelar pelo art. 133 , da Lei nº 8.069 /90;; CONSIDERANDO: que compete ao CMDCA …
Art. 38, inc. IX da Lei 8666/93
Art. 38, inc. IX da Lei de Licitações

References: artigo 38
 artigo 87
 artigo 38
 artigo 38
 artigo 38
 artigo 43
 artigo 38
 Artigo 22
 Artigo 22
 Artigo 22
 artigo 38
 artigo 109
 artigo 25
 artigo 114