Source: http://www3.al.es.gov.br/legislacao/consulta-legislacao.aspx?tipo=4&ano=2004
Timestamp: 2018-03-20 21:17:22+00:00

Document:
Tipo: Lei Complementar Ano: 2004
REESTRUTURA O CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - CPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * VER DECRETO Nº 923-S/05 ( D.O. DE 09/05/05) QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL DA SEJUS. * DECRETO Nº 1601-R/05 (D.O DE 21/12/05) APROVA O REG
Lei Complementar N° 307/2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XV DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 26.12.2001, ALTERADA EM PARTE PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 257, 03.12.2002.
Lei Complementar N° 306/2004
ACRESCENTA O INCISO XVI AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 26.12.2001, ALTERADA EM PARTE PELA LEI Nº 257, 03.12.2002.
Lei Complementar N° 304/2004
REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO - FAMES. CRIA CARGOS (ART. 28) DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FAMES, CONSTANTES NO ANEXO III, QUE INTEGRA ESTA LEI. EXTINGUE OS CARGOS (ART. 29)
Lei Complementar N° 303/2004
Data: 6/12/2004
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 09.01.1992, COM A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 262, DE 05.6.2003. * - A LEI COMPLEMENTAR Nº 16/92 FICA ACRESCIDA DO ARTIGO 40-A, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 4
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO SÃO TORQUATO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL,PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA E DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESP.*REPUBLICADA NO D.O. DE 22/11/04. *OBSERVAÇÃO: CONFORME ARTIGO 14
REORGANIZA O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SIDEC - ES. * REPUBLICADA NO D.O. DE 10/11/04. * VER DECRETO Nº 1470-R/05 (D.O. DE 29/03/05), QUE REGULAMENTA O SIDEC. * REVOGADA PELA L.C. Nº 694/2013.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * PROMULGADA. * VER DECRETO Nº 1409-R (D.O. DE 20/12/04). * LEI SOB ADIN Nº 3495, AGUARDANDO JUL
MODERNIZA E REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. * NOVA DENOMINAÇÃO DADA POR ESTA LEI - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. - SESP - * DECRETO Nº 1372-R/04, DENOMINA DE "D
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 E REVOGA O ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/1990. * VER DECRETO Nº 951-S/04, QUE DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PARA EFETIVAR AS DESIGNAÇÕES PARA AS FUNÇÕES PRIVATIVAS DA CA
Lei Complementar N° 295/2004
REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE. * VER PORTARIA Nº 007-R/04 DA AGE, QUE DESIGNA COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO GERAL DA AGE. * VER DECRETOS NºS 1394-R/04 (D.O. DE 22/11/04),1641-R (D.O. DE 15/03/06), 1775
Lei Complementar N° 294/2004
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 28.6.2002, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREVISTA NO § 3º DO ARTIGO 22, ALTERADO PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 08.6.2003, FICA ESTENDIDO ATÉ ATÉ 31.12.2006. * - SISTE
Lei Complementar N° 293/2004
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 26.12.1996, EM SEU CAPÍTULO I DO TÍTULO III, DOS SUBSÍDIOS, DAS PRERROGATIVAS E DAS GARANTIAS DO PROCURADOR DO ESTADO
Lei Complementar N° 292/2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 289, DE 23.06.2004, QUE REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 4.778, DE 07.06.1993 (ARTIGOS 6º,7º,10,11,13 E 18 E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS), NO DECRETO Nº 3.667-N, DE 17.03.1994, NA RESOLUÇÃO Nº 003,
Lei Complementar N° 291/2004
INSTITUÍ GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO. * REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 1396-R/04 ( D.O. DE 24/11/04). * VER DECRETO Nº 1527-R/05 (D.O. DE 31/08/05), QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITAÇÕES NA MOD
Lei Complementar N° 290/2004
CRIA A FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ESTADO - FAPES. * TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS - VER DECRETO Nº 1472-R/05 (D.O. DE 29/03/05), QUE DÁ AS COMPETÂNCIAS DOS CARGOS TRANSFORMADOS. * FAPES FOI REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 1478-R (D.O. DE 15/04/05
Lei Complementar N° 289/2004
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SISECT, CONSTITUIDO PELA LEI Nº 4.778, DE 07.6.1993, CUJAS ATIVIDADES DEVE LEVADAS A EFEITO POR

References: ARTIGO 3
 ARTIGO 3
 ARTIGO 40
 ARTIGO 14
 ARTIGO 13
 ARTIGO 14
 ARTIGO 22