Source: https://www.corridamprn.com.br/index.php/category/regulamento/
Timestamp: 2019-06-25 23:47:36+00:00

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Regulamento – Corrida MPRN
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Artigo 1º. A CORRIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN, é uma prova promovida pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte – AMPERN e pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte – SINDSEMP, em comemoração ao dia do Ministério Público. A prova será realizada em Natal-RN, no sábado, dia 08 de dezembro de 2018, às 16 horas.
Artigo 2º. A CORRIDA será disputada nas distâncias de 5Km e 10Km, com percurso aferido por um medidor oficial, formado pela Confederação Brasileira de Atletismo, e será amplamente divulgado no site oficial da prova: www.corridadomprn.com.br.
Artigo 3º. A largada da prova será realizada na ANFITEATRO/PRAÇA CÍVICA DA UFRN, no endereço: Túnel da UFRN – Lagoa Nova, Natal – RN, CEP: 59064-741, sob qualquer condição climática. O horário de largada das provas de 5Km e 10Km será às 16:00h.
Artigo 4º. A prova de 10Km terá a duração máxima de 2 (duas) horas. A arbitragem será da Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo. A organização da Corrida do Ministério Público é da empresa H C Produções e Eventos Esportivos Ltda – Hora de Correr.
Artigo 6º. A Corrida do Ministério Público será disputada na categoria INDIVIDUAL GERAL MASCULINO, INDIVIDUAL GERAL FEMININO, INTEGRANTES DO MPRN GERAL MASCULINO E INTEGRANTES DO MPRN GERAL FEMININO e PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) – SUBDIVIDIDAS EM CINCO CATEGORIAS, NO MASCULINO E FEMININO, onde cada atleta correrá 5Km ou 10Km.
§1º – Fazem parte da CATEGORIA INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN os integrantes do Ministério Público (ativos e inativos), servidores do Ministério Público (ativos e inativos), terceirizados e estagiários. Todos os atletas estão sujeitos a análise prévia do MP, comprovando o vínculo com a instituição.
§2º – Fazem parte da CATEGORIA PCD os atletas com algum tipo de deficiência. A deficiência do atleta deve ser comprovada no ato da retirada do kit do atleta, através da carteira de identidade esportiva ou documento emitido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ou Comitê Paralímpico Internacional (IPC) com essa finalidade. Ou ainda:
§3º – O atleta inscrito na categoria PCD que não apresentar a documentação exigida no regulamento da prova, será automaticamente remanejado para a categoria GERAL.
§4º – A CORRIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO possui trechos em seu percurso com inclinação superior a 20%, característica do relevo da cidade. Os atletas da categoria PCD devem ter atenção a altimetria e o percurso que está divulgado no site oficial da prova.
§5º – A categoria PCD é subdividida da seguinte forma:
Artigo 7º. De acordo com a determinação da Confederação Brasileira de Atletismo, a idade MÍNIMA para atletas participarem de corridas de rua com distância de até 5km é de 16 (dezesseis) anos de idade, com as seguintes restrições:
I – Atletas com menos de 18 anos de idade NÃO podem participar de provas com distância igual ou superior a 10km;
III – Os atletas menores de 18 anos só poderão participar da CORRIDA de 5Km, obrigatoriamente com autorização por escrito com firma reconhecida do pai ou de um responsável legal. A autorização deverá estar acompanhada de cópia de um documento de Identidade que será retido pela Comissão Organizadora no ato da entrega do kit do atleta;
Artigo 9º. A inscrição na Corrida do Ministério Público é pessoal e intransferível, não podendo qualquer pessoa ser substituída por outra, em qualquer situação.
Artigo 10. As inscrições somente serão realizadas pela Internet através do site www.corridadomprn.com.br, não havendo outros postos de inscrição e custarão:
I – LOTE 01: Categoria Geral MASC. e FEM. – de 01 de agosto a 31 de outubro de 2018: R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Solicitamos ao atleta inscrito a doação de 1 (um) lata de leite em pó.
II – LOTE 02: Categoria Geral MASC. e FEM. – de 01 a 25 de novembro de 2018: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Solicitamos ao atleta inscrito a doação de 1 (um) lata de leite em pó.
Parágrafo único: O leite em pó doado pelo atleta deve ser entregue no ato da retirada do seu Kit de Prova. Todo material arrecadado será destinado ao LAR DA VOVOZINHA. Nossa meta é arrecadar 1,5mil latas de leite.
Artigo 11. As inscrições serão encerradas no dia 25 de novembro de 2018, ou em data anterior a esta, caso seja atingido o limite técnico de 2.000 (dois mil) participantes.
Artigo 14. O dinheiro da inscrição não será devolvido caso o participante desista da prova.
Artigo 15. Atletas com mais de 60 anos de idade, tem direito a 50% de desconto no valor da inscrição. O processo de inscrição deve ser de forma e condições citadas no Art.10 deste regulamento. Para comprovar o direito ao benefício, será exigido ao idoso, no ato da retirado do seu kit, a apresentação de um documento oficial com foto. Em casos não comprovados, o inscrito será remanejado para categoria geral do evento, mediante pagamento integral da taxa de inscrição.
Artigo 16. A entrega do kit do atleta acontecerá nos dias 06 e 07 de dezembro, das 09h às 18h, na concessionária NISSAUTO, Rua Apodi, 428 – Tirol, Natal/RN. CEP: 59020-130.
I – No ato da retirada do Kit, doe 1Kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão destinados as instituições de caridade atendidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Artigo 17. O atleta que não retirar o seu kit na data e horário estipulado pela organização ficará impedido de participar da prova e perderá o direito ao kit. Não serão entregues kits no local do evento e nem após o evento.
Artigo 18. O Kit somente poderá ser retirado pelo atleta inscrito mediante apresentação do comprovante de pagamento e documento oficial com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte).
Artigo 19. A retirada de kits só poderá ser efetivada por terceiros mediante apresentação do comprovante de pagamento e cópia de documento de identificação do inscrito e ficarão retidos no ato da retirada do kit.
Artigo 23. O tamanho das camisetas estará sujeito a alteração, de acordo com a disponibilidade.
Parágrafo único. O atleta não poderá alegar impossibilidade de correr no evento caso não tenha camiseta em tamanho que lhe sirva. O uso da camiseta do evento Corrida do Ministério Público não é obrigatório.
Artigo 27. O participante que não usar o chip de cronometragem e o número de peito ficará impedido de receber a medalha de participação do evento.
§ 2º A utilização inadequada do chip pelo atleta acarreta a não marcação do tempo, isentando a Comissão Organizadora na divulgação dos resultados.
Artigo 32. Os (as) atletas deverão estar no local de largada com pelo menos meia hora de antecedência (15h30), quando serão dadas as instruções finais.
Artigo 46. A premiação da CORRIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO não é acumulativa em nenhuma categoria e será assim distribuída:
BONIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL – PERCURSOS 10Km e 5Km.
a. Todo PARTICIPANTE que se inscrever no percurso de 10Km ou 5Km e completar a prova na colocação entre 1º e 5º lugar, na CATEGORIA INTEGRANTE DO MPRN – MASCULINO E FEMININO, receberá além da medalha de participação, um troféu.
b. Todo PARTICIPANTE que se inscrever no percurso de 10Km ou 5Km e completar a prova na colocação entre 1º e 5º lugar, na CATEGORIA GERAL MASCULINO ou FEMININO, receberá além da medalha de participação, um troféu.
c. Todo PARTICIPANTE regularmente enquadrado na categoria de ATLETA COM DEFICIÊNCIA (ACD), que completar a prova entre 1º e 5º lugar, na categoria Cadeirante (CAD), Deficiente Visual (DV) nas classes T11, T12 e T13, Amputados Membros Inferiores (AMP), Amputados Membros Superiores (DMS) ou Deficiente Intelectual (DI), na prova de 10Km ou 5Km, receberá além da medalha de participação, um troféu.
d. Não haverá premiação pecuniária (em dinheiro) em nenhuma categoria da Corrida do Ministério Público.
Artigo 47. Premiação por faixa etária
a. O campeão de cada faixa etária fará jus a uma MEDALHA ESPECIAL, na prova de 10Km.
Artigo 48. Todos os atletas que cruzarem a linha de chegada de forma legal, que estiverem regularmente inscritos e sem o descumprimento deste regulamento, receberão medalhas de participação.
§ 2º Para receber a medalha de participação é obrigatório que o (a) atleta esteja portando o número de peito e o chip de cronometragem.
Artigo 49. As 5 (cinco) primeiras colocações das categorias masculina e feminina dos percursos de 5km e 10km, serão definidas por ordem de chegada. As demais colocações serão definidas pela apuração do TEMPO LÍQUIDO, gasto por cada competidor para completar o percurso, definido e delimitado pelos tapetes de cronometragem.
Artigo 51. Não haverá premiação em dinheiro para os campeões das faixas etárias.
Artigo 52. Os resultados oficiais da corrida serão informados através do site oficial do evento, www.corridadomprn.com.br ao prazo máximo de 72 horas após o término do evento.
Artigo 53. Ao participar da Corrida do Ministério Público, o atleta assume a responsabilidade por seus dados fornecidos e aceita totalmente o Regulamento da Prova, participando por livre e espontânea vontade, sendo conhecedor de seu estado de saúde e de sua aptidão física para participar da corrida.
Artigo 54. Todos os atletas participantes deverão estar em dia com rigorosa avaliação médica para realização da prova, pois a organização não se responsabilizará pela saúde dos atletas.
Artigo 57. Serão colocados à disposição dos participantes, sanitários e guarda-volumes na região da largada/chegada da prova.
§1º A Comissão Organizadora não se responsabilizará pelo conteúdo dos volumes entregues, nem tampouco pelo extravio de materiais ou prejuízo que porventura os atletas venham a sofrer durante a participação na Corrida do Ministério Público.
§ 2º O guarda volume será desativado 1h (uma hora) após o término da corrida.
Artigo 58. A Comissão Organizadora não tem responsabilidade sobre o atendimento médico, no entanto haverá, para atendimento emergencial aos atletas, um serviço de socorro e ambulância para remoção, com o atendimento médico propriamente dito, tanto de emergência como de continuidade, sendo efetuado na Rede Pública sob responsabilidade desta.
Artigo 60. Haverá 02 (dois) postos de hidratação no percurso e 01 (um) na chegada.
Artigo 61. Não serão disponibilizados banheiros químicos ao longo do percurso.
Artigo 62. O atleta que se inscreve e/ou participa da corrida está incondicionalmente aceitando e concordando em ter sua imagem divulgada através de fotos, filmes, rádio, jornais, revistas, internet e televisão, ou qualquer outro meio de comunicação, para usos informativos, promocionais ou publicitários relativos à corrida, sem acarretar nenhum ônus aos organizadores, renunciando o recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com tais direitos, aos patrocinadores ou meios de comunicação em qualquer tempo/ data.
Artigo 63. Todos os participantes do evento, atletas, staffs, organizadores e público em geral, cedem todos os direitos de utilização de sua imagem para a empresa organizadora H C Produções e Eventos Esportivos Ltda.
Art. 64. A filmagem, transmissão pela televisão, fotografias ou vídeo-tape relativos à prova/competição têm os direitos reservados aos organizadores e realizadores.
Artigo 65. A Comissão Organizadora, primando pela segurança dos atletas, poderá determinar a suspensão da corrida, iniciada ou não, por questões de segurança pública, vandalismo e/ou motivos de força maior.
Parágrafo único: Os atletas ficam cientes que deverão assumir no ato da inscrição todos os riscos e danos da eventual suspensão da corrida iniciada, por questões de segurança pública, não gerando qualquer responsabilidade para a Comissão Organizadora.
Artigo 66. A Corrida poderá ser adiada ou cancelada a critério da Comissão Organizadora, sendo comunicando aos inscritos está decisão pelo site oficial da corrida.
§ 1º Na hipótese de adiamento da corrida e a conseqüente divulgação de nova data, o atleta poderá solicitar o reembolso da inscrição.
Artigo 67. Os protestos ou reclamações relativos ao resultado final da competição, referente aos primeiros colocados ou condução da prova deverão ser feitos, por escrito, até 24h após a divulgação oficial à Organização do Evento.
Artigo 68. Ao participar da Corrida do Ministério Público, o atleta aceita totalmente o Regulamento da Prova, participando por livre e espontânea vontade, assume as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e seguros, ou quaisquer outras despesas necessárias ou provenientes da sua participação na prova, antes, durante e depois da mesma.
Artigo 69. Não haverá reembolso, por parte da Comissão Organizadora, bem como de seus patrocinadores e apoiadores, de nenhum valor correspondente aos equipamentos e/ou acessórios utilizados pelos participantes no evento, independente de qual for o motivo, nem tampouco, por qualquer extravio de materiais ou prejuízo que porventura os atletas/participantes venham a sofrer durante a participação neste evento.
Artigo 72. As dúvidas ou informações técnicas deverão ser enviadas por e-mail através do preenchimento do formulário no site oficial do evento para que seja registrada e respondida a contento.
Artigo 76. Todos os diretos autorais relativos a este regulamento e a Corrida do Ministério Público pertencem a H C Produções e Eventos Esportivos.
3. Assumo, por minha livre e espontânea vontade, todos os riscos envolvidos e suas conseqüências pela participação nesta PROVA (que incluem possibilidade de invalidez e morte), isentando a H C Produções e Eventos Esportivos Ltda (Hora de Correr) e o Ministério Público do RN, seus organizadores, colaboradores e patrocinadores DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE por quaisquer danos materiais, morais ou físicos, que porventura venha a sofrer, advindos da participação nesta PROVA.
8. Autorizo o uso de minha imagem, assim como familiares e amigos, para fins de divulgação do evento, por fotos, vídeos e entrevistas em qualquer meio de comunicação, sem geração de ônus para a H C Produções e Eventos Esportivos, organizadores, mídia e patrocinadores.
c. A responsabilidade pela publicidade ou exibição de marcas nas tendas é única e exclusiva das assessorias, treinadores, empresas, academias ou clubes de corridas, eximindo a ORGANIZAÇÃO de qualquer responsabilidade.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 23

Artigo 27

Artigo 32

Artigo 46

Artigo 47

Artigo 48

Artigo 49

Artigo 51

Artigo 52

Artigo 53

Artigo 54

Artigo 57

Artigo 58

Artigo 60

Artigo 61

Artigo 62

Artigo 63

Artigo 65

Artigo 66

Artigo 67

Artigo 68

Artigo 69

Artigo 72

Artigo 76