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Timestamp: 2016-07-26 15:55:38+00:00

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Modelos de Documentos - Peti��o - Sucess�es - A��o de sonegados, pelo rito ordin�rio, ante � omiss�o de cola��o de bem relativo � adiantamento de heran�a
A��o de sonegados, pelo rito ordin�rio, ante � omiss�o de cola��o de bem relativo � adiantamento de heran�a
A��o de sonegados, pelo rito ordin�rio, ante � omiss�o de cola��o de bem relativo � adiantamento de heran�a.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA C�VEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), profissional da �rea de ....., portador (a) do CIRG n.� ..... e do CPF n.� ..... e ....., brasileiro (a), profissional da �rea de ....., portador (a) do CIRG n.� ..... e do CPF n.� ....., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua ....., n.� ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por interm�dio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procura��o em anexo - doc. 01), com escrit�rio profissional sito � Rua ....., n� ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notifica��es e intima��es, vem mui respeitosamente � presen�a de Vossa Excel�ncia propor
A��O DE SONEGADOS PELO RITO ORDIN�RIO
....., brasileiro (a), profissional da �rea de ....., portador (a) do CIRG n.� ..... e do CPF n.� ..... e ....., brasileiro (a), profissional da �rea de ....., portador (a) do CIRG n.� ..... e do CPF n.� ....., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua ....., n.� ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
Ao que se verifica pela fotoc�pias inclusas (docs. n�s .... e ....) foi aberto, nesse MM. Ju�zo, o INVENT�RIO n� .... dos bens deixados pelos finados .... e sua mulher ...., av�s dos ora autores.
Nesse invent�rio foi compromissada inventariante, a ora autora, .... (doc. n� ....). Inobstante e apesar de iniciado o invent�rio h� mais de 9 anos (longos 108 meses) n�o foi poss�vel conclu�-lo pela resist�ncia imposta ao processo pelos ora r�us, que est�o utilizando a totalidade do valios�ssimo patrim�nio dos esp�lios e dele tirando proveito, tendo em vista a excelente localiza��o dos mesmos, tratando-se de .... enormes apartamentos, .... enormes lojas e .... terreno contendo .... casa residencial, todos situados na Rua .... no procurad�ssimo Bairro ...., h� menos de .... metros da Pra�a ....
Os autores da heran�a, doaram aos r�us os seguintes bens im�veis:
1. Loja Comercial n� ...., com �rea constru�da exclusiva de .... m� e �rea correspondente ou global de .... m�, localizada no pavimento .... do pr�dio que tem o n� .... da Rua ...., nesta Capital;
2. Apartamento n� ...., com �rea constru�da exclusiva de .... m� e �rea correspondente ou global de .... m�, localizada no .... andar do pr�dio que tem o n� .... da Rua ...., nesta Capital;
3. Lote de Terreno n� ...., da planta ...., medindo .... metros de frente para a Rua ...., nesta cidade, por .... metros de extens�o da frente aos fundos, .... metros do outro lado, com �rea de .... m�, contendo uma casa de .... sob n� ....
Em virtude desses herdeiros, os r�us, estarem com todo o patrim�nio em detrimento dos demais herdeiros e dos esp�lios a inventariante, representando os esp�lios, prop�s a A��o Ordin�ria de Arbitramento de Aluguel autuada sob n� .../... que est� aguardando julgamento (doc. n� ....).
No invent�rio a inventariante e os demais herdeiros, por diversas oportunidades requereram que os r�us trouxessem os bens que foram doados que est�o em seu poder para a partilha, estando os mesmos resistindo injustificadamente, com a inten��o inescond�vel de ficarem com o patrim�nio dos esp�lios, pois se recusam a traz�-los � cola��o e de prejudicarem os ora autores que receberiam menos do que t�m direito.
A inventariante nas declara��es prestadas nos autos relacionou todos os bens im�veis deixados por seus av�s (doc. n� .... e ....), requerendo que a loja n� .... com ....m�, sita na Rua .... n� ...., o apartamento n� .... com a �rea constru�da de .... m�, sito tamb�m na Rua .... n� .... e o lote de terreno n� ...., contendo uma casa na Rua .... n� ...., que foram doados aos r�us pelos autores da heran�a (docs. n�s ...., .... e ....), fossem trazidos � cola��o, por importar em adiantamento de heran�a com fundamento nos artigos 544, 2002, e 2003 do C�digo Civil Brasileiro contra o que se insurgiram os r�us, (docs. n�s ...., .... e ....) n�o querendo trazer � cola��o esses bens sob a alega��o de que aqueles doados devem ser transmitidos aos donat�rios (ora r�us) devendo ser revogadas as declara��es finais.
Ningu�m em s� consci�ncia e desde que n�o esteja agindo de m�-f� e querendo lesar os interesses e os direitos de terceiros, sabe que qualquer doa��o feita � apenas um dos quatro filhos do casal e em preju�zo dos herdeiros, ora autores, importa adiantamento de leg�tima, nos precisos termos do artigo 544 do C�digo Civil Brasileiro, "in verbis":
"Art. 544. A doa��o de ascendentes a descendentes, ou de um c�njuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por heran�a.."
Por importar em adiantamento de heran�a, os donat�rios, ora r�us, eram obrigados a trazer � cola��o os bens recebidos, nos precisos termos do artigo 2002, "in verbis":
"Art. 2002. Os descendentes, que concorrerem � sucess�o do ascendente comum, s�o obrigados para igualar as leg�timas, a conferir o valor das doa��es que dele em vida receberam, sob pena de sonega��o."
A resist�ncia dos r�us de trazerem � cola��o bens doados que receberam dos autores da heran�a, releva a m�-f� e a inten��o de sonegarem os bens do invent�rio, objetivando com at� aqui v�m conseguindo, os r�us, receber maior parte na heran�a e continuar utilizando a totalidade dos valiosos bens, indefinidamente, tudo em preju�zo dos ora autores.
A alega��o visivelmente improcedente de que os doadores dispuseram de seus bens parte dispon�vel e poderiam em testamento conceder-lhe 50% (cinq�enta por cento) do patrim�nio, n�o procede, pois se fosse inten��o dos doadores de que os bens doados n�o fizessem parte da cola��o como adiantamento de leg�tima teriam declarado expressamente na escritura firmada ou quando n�o teriam mandado lavrar um testamento outorgando a metade da heran�a em favor dos r�us Mas esta n�o era e nunca foi a inten��o dos autores da heran�a, que com toda certeza n�o sabiam o que estavam assinando, pois al�m de serem idosos e praticamente analfabetos, foram deslocados do centro da cidade, onde existem in�meros cart�rios e tabeli�es e foram levados � localidade de .... para assinar a malsinada escritura mandada lavrar pela m�-f� dos r�us. De qualquer forma nessa escritura os doadores nada declararam a respeito de suas inten��es de que os r�us se locupletassem e ficassem com a maior parte na heran�a do que os outros herdeiros, incidindo, sem d�vidas os transcritos artigos 544 e 2002 do C�digo Civil Brasileiro.
Esses bens doados pelos av�s dos autores aos r�us, portanto, deveriam ser trazidos � cola��o por eles no invent�rio de .... e ...., mas nunca sonegados, como pretendem os r�us para prejudicar os suplicantes e enriquecer �s custas dessa manobra de m�-f�, devendo serem, os r�us, apenados por sua inten��o dolosa de excluir do invent�rio os aludidos bens.
Disp�e o artigo 1.992 do C�digo Civil Brasileiro que:
"O herdeiro que sonegar bens da heran�a, n�o os descrevendo no invent�rio, quando estejam em seu poder, ou, com o seu conhecimento, no de outrem, ou que omitir na cola��o, a que os deva levar, ou o que deixar de restitu�-los, perder� o direito que sobre eles lhe cabia."
Por sua vez, disp�e o artigo 1.995:
"Se n�o se restitu�rem os bens sonegados, por n�o os ter o sonegador em seu poder, pagar� ele a import�ncia dos valores, que ocultou, mais as perdas e danos."
� o caso dos autos. Os r�us sonegaram e pretendem que esses bens doados como adiantamento de leg�tima n�o sejam trazidos � cola��o para o efeito de igualarem os leg�timas, motivo pelo qual os autores sairiam imensamente prejudicados, n�o recebendo praticamente nada no invent�rio do seus finados av�s.
A��o de sonegados �, pois, a que compete a qualquer herdeiro, ou credor da heran�a, contra o inventariante, que dolosamente n�o deu a invent�rio bens da heran�a, ou contra o herdeiro, que omitiu na cola��o, a que os devia levar, ou deixou de os restituir, a fim de ser condenado a restitu�-los com os seus rendimentos, e a perder o direito que sobre eles tinha. (Cfr. VAMPR�, vol. 3, � 299)
Al�m de terem direito nesses bens tem os autores direito �s rendas proporcionadas por eles durante o tempo em que eles permaneceram, irregularmente, em poder das r�us, pois a Constitui��o Federal garante, no inciso XXX do art. 5� o direito de heran�a e aberta a sucess�o o dom�nio e a posse da heran�a transmitem-se, a todos os herdeiros, ao teor do artigo 1784 do C�digo Civil Brasileiro:
"Artigo 1.784. Aberta a sucess�o, a heran�a transmite-se, desde logo, os herdeiros leg�timos e testament�rios."
E nem poderia ser de modo diferente, sob pena de ocorrer o que est� ocorrendo no caso dos autos, pois os herdeiros, ora autores, tiveram a infelicidade de n�o estar em poder dos bens, exatamente porque perderam seu pai, prematuramente, pelo que foram afastados dos bens de seus av�s, tendo o filho mais esperto que sempre viveu �s custas dos bens da heran�a, conseguido obter a escritura de doa��o, continuando a usufruir n�o s� dos bens foram doados, como de todos os demais da heran�a, enriquecendo �s custas do empobrecimento dos demais herdeiros, ora autores que n�o gozaram das rendas proporcionadas pelos excelentes im�veis.
FACE AO EXPOSTO, prop�em os autores a presente A��O DE SONEGADOS, pelo rito ORDIN�RIO contra os r�us, para que seja julgada procedente, para que os r�us fa�am a cola��o dos bens que lhes foram doados por .... e ...., anulando as transfer�ncias posteriores, se houverem, afim de que os bens sonegados e relacionados acima e que foram omitidos na cola��o, sejam restitu�dos com seus rendimentos, a se calcular em execu��o de senten�a na forma dos artigos 402 a 404 do c�digo Civil, perdendo os r�us o direito que sobre esses bens tinham, nos precisos termos do artigo 1.992 do C�digo Civil Brasileiro ou alternadamente, caso assim n�o entenda, em determinar apenas a restitui��o proporcional dos im�veis que pelos quinh�es caiba aos autores por suas condi��es de herdeiros para serem inventariados, uma vez que essa decis�o depende da propositura desta a��o, n�o podendo ser decididos no bojo dos autos de invent�rio sob n� ...., apesar de isso ter sido pedido l�, contra o que se opuseram os r�us, condenando-se os mesmos ao pagamento das custas processuais e honor�rios advocat�cios, estes na base usual de 20% sobre o valor da condena��o.
Requerem, os autores, se necess�ria, a produ��o de todas as provas em direito permitidas, notadamente: depoimento pessoal do r�us, pena de confesso; inquiri��o de testemunhas; juntada de novos documentos; per�cia, em execu��o de senten�a, para apura��o dos preju�zos que sofreram com as atitudes de m�-f� dos r�us, retroativo desde a data do falecimento dos autores da heran�a.
Requerem, mais, os autores, a cita��o dos r�us, atrav�s de carta AR, com fundamento nos artigos 221 e seguintes do C�digo de Processo Civil, para que contestem, querendo a presente a��o, no prazo legal, sob pena de revelia e confiss�o quanto � mat�ria de fato.
Requerem, por �ltimo, a distribui��o da presente a esse MM. Ju�zo, em face da tramita��o dos autos de invent�rio n� .... dos Esp�lios de .... e .... e em face da tramita��o da A��o Ordin�ria de Arbitramento de Aluguel promovido pelos Esp�lios contra os ora r�us, autuada sob n� ....
A��o declarat�ria de falsidade de escritura p�blica de cess�o de direitos heredit�rios
Invent�rio sob a forma de arrolamento, com nomea��o de inventariante
Pedido de abertura de invent�rio na forma de arrolamento sum�rio (03)
Pedido de sobrepartilha de bem omitido em invent�rio por arrolamento
Agravo de instrumento contra decis�o que rejeitou exce��o de incompet�ncia
Pedido de arrolamento de bens
Pedido de alvar� judicial para levantamento de quantias relativas ao PIS/PASEP e ao FGTS, por par
Habilita��o de cr�dito em autos de invent�rio.
Invent�rio na forma de arrolamento

References: artigo 544
 artigo 2002
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1784
 artigo 1