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Timestamp: 2018-03-19 01:15:47+00:00

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Art. 9, § 1 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei 9096/95
Art. 9, § 1 da Lei Orgânica dos Partidos ...
Andamento do Processo n. . - 16/03/2018 do TRE-MG
da Lei 9.096/95, c/c o art. 11 da Res. TSE Nº 23.465/2015, foram recebidas neste cartório, em 09 de março de 2018... da lei, FAZ SABER a quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital que, em conformidade com o §1º do art. 9º...Andamento do Processo n. . - 16/03/2018 do TRE-MG APOIAMENTO À CRIAÇÃO DO PARTIDO...
Pg. 174. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 16/03/2018
que, em conformidade com o §1º do art. 9º da Lei 9.096/95, c/c o art. 11 da Res. TSE Nº 23.465/2015, foram recebidas neste cartório... na Lei n.º 9.096/95 e na Resolução TSE n.º 23.464/2015, julgo para todos os efeitos PRESTADAS e APROVADAS COM RESSALVAS.../MG, no uso de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER q...
Edital n. 010/2018 - 14/03/2018 do TRE-GO
do artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.096/1995 (com as modificações realizadas pela Lei nº 13.107/2015), c/c o artigo 14...Edital n. 010/2018 - 14/03/2018 do TRE-GO FORMAÇÃO DE PARTIDO POLÍTICO EDITAL Nº 010/2018 PUBLICIDADE DE LISTA... DE APOIAMENTO DE ELEITORES À FORMAÇÃO DE PARTIDO POLÍTICO PARA FINS DE CONFERÊNCIA...
Edital n. 011/2018 - 14/03/2018 do TRE-GO
e 2º, da Lei nº 9.096/1995 (com as modificações realizadas pela Lei nº 13.107/2015), c/c o artigo 14 da Resolução TSE nº..., que o PARTIDO DA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA - PED, ainda em formação, apresentou, em 12.03.2018, nos termos do artigo 9º, §§ 1º...Edital n. 011/2018 - 14/03/2018 do TRE-GO LISTA DE APOIAMENTO DE ELEIT...
Protocolo n. 44.679/2018 - 14/03/2018 do TRE-MG
de eleitores apoiadores da criação do Partido Igualdade (IDE). Nos termos do § 1o do art. 9o da Lei 9.096/95, c/c o art. 11...Protocolo n. 44.679/2018 - 14/03/2018 do TRE-MG PROTOCOLO nº 44.679/2018 Requerente: Partido Igualdade (IDE) Assunto...: Apoiamento a Partido Político em Formação Vistos, etc. Trata-se de pedid...
Protocolo n. 44.679/2018 - 12 de março de 2018 do TRE-MG
ou tiverem conhecimento do presente que, em conformidade com o § 1º do art. 9º da Lei 9.096/95 c/c o art. 11 da Res. TSE... apresentados, nos termos do art. 15 da Res. TSE nº 23.465/2015. E, para conhecimento de todos, pública-se o presente. Eu...Protocolo n. 44.679/2018 - 12 de março de 2018 do TRE-MG EDITAL Nº 008/2...
Protocolo n. 49286/2018 - 13/03/2018 do TRE-MG
. Cláudio Schiavo Cruz faz saber, a quem possa interessar, que em conformidade com o § 1º do artigo 9º da Lei 9.096/95 c/c... o artigo 11 da Res. TSE n.º 23.465/2015, foi recebida neste cartório, em 13/03/2018 (Protocolo n.º 49286/2018), 1... DE FORMULÁRIO DE APOIAMENTO A PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO O Juiz em substitu...
Protocolo n. 49.305/2018 - 13 de março de 2018 do TRE-MG
virem ou tiverem conhecimento do presente Edital que, em conformidade com o § 1º do art. 9º da Lei 9.096/95, c/c o art. 11...Protocolo n. 49.305/2018 - 13 de março de 2018 do TRE-MG EDITAL Nº 010/2018 O Dr. Marcelo Magno Jordão Gomes, Juiz... da 180ª Zona Eleitoral de Monte Azul/MG, em pleno exercício de suas funções ...
Protocolo n. 49.305/2018 - 14/03/2018 do TRE-MG
do Partido Igualdade (IDE). Nos termos do § 1º do art. 9º da Lei 9.096/95 c/c art. 11 da Resolução TSE 23.465/2015, DETERMINO...Protocolo n. 49.305/2018 - 14/03/2018 do TRE-MG Apoiamento a partido político em formação Protocolo: 49.305/2018... Requerente: Partido Igualdade (IDE) Assunto: Apoiamento a partido político ...
Edital n. 07/2018 - 12 de Março de 2018 do TRE-MG
/2015 e expedição de certidão para o fim do disposto no art. 9º, III, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9096/95 e validação no... em formação, sob o nº MG01990000001, para comprovação de apoiamento de eleitores, com base no art. 12, da Resolução TSE nº 23.465... sistema SAPF (art. 14, Res. TSE nº 23.465/2015). FAZ SABER, que do lo...
Parágrafo 1 Artigo 9 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995
Art. 9, § 1 da Lei 9096/95
Art. 9, § 1 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos
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 artigo 14
 artigo 14
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 11
 Artigo 9