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MAPA DE PESSOAL. Gabinete de Apoio ao Presidente. Gabinete de Fiscalização Sanitária - PDF
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Ana Clara Valgueiro Carrilho
1 Preenchidos A preencher Preenchidos Gabinete de Apoio ao Presidente Coordenar e executar todas as atividades inerentes à assessoria, secretariados, protocolos da Presidência e assegurar a interligação entre os diversos órgãos autárquicos do município. Técnico Superior Artigo 4.º 1 Assistente Técnico Artigo 5.º 1 Assistente Operacional Artigo 6.º Gabinete de Apoio aos Vereadores Coordenar e executar todas as atividades inerentes à assessoria, secretariados, protocolos da Vereação e assegurar a interligação entre os diversos órgãos autárquicos do município. Técnico Superior Artigo 7.º 1 Assistente Técnico Artigo 9.º 1 3 Gabinete de Apoio Técnico às Freguesias Promover a política municipal de descentralização e delegação de competências e recursos, assegurando a articulação e a cooperação sistemática entre o Município e as Juntas de Freguesia; Fornecer informações e esclarecimentos de natureza legislativa, técnica e outros elementos afins, às juntas de freguesia, bem como coordenar todas as acções. Técnico Superior Artigo 10.º 2 Assistente Técnico Artigo 11.º 5 Ass. Operacional Artigo 12.º 1 Colaborar na execução das tarefas de inspecção higio-sanitária e controlo higio-sanitário; Notificar de imediato as doenças de declaração obrigatória; Assegurar e Coordenar a campanha de vacinação anti-rábica e identificação electrónica de canídeos e felinos. Gabinete de Fiscalização Sanitária Técnico Superior Artigo 13.º Gabinete de Protecção Civil Apoiar e coordenar as operações de socorro às populações atingidas por efeitos de catástrofes ou calamidades publicas. Técnico Superior Artigo 14.º 1 Elaboração e actualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios; Participação nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município. Gabinete Técnico Florestal Assistente Técnico Artigo 15.º 1 1
2 Gabinete de Protocolo e Comunicação Gestão da imagem do Município de Chaves; Criação e desenvolvimento de material informativo; Relação com os órgãos de comunicação social. Técnico Superior Artigo 16.º 1 Gabinete para o Promoção do Turismo Promover as ações adequadas à valorização turística do Município fomentando a fixação de novas respostas turísticas no território. Técnico Superior Artigo 17.º 1 Gabinete de Cooperação e Relações Internacionais Promover a cooperação intermunicipal entre o Município de Chaves e o Município de Verin. Unidade Nuclear de Coordenação Geral Director de Departamento Artigo 1.º 1 CS Assegurar a assessoria técnico-administrativa à Câmara Municipal; Assistir às reuniões da Câmara Municipal, redigir, subscrever e assinar as respectivas actas, bem como coordenar as diversas unidades flexiveis. Técnico Superior Artigos 18.º e 22.º 3 Especialista Informática Artigo 19.º 0 Técnico Informática Artigo 20.º 2 Assistente Técnico Artigos 21.º e 23.º 5 1 Unidade Flexivel de Administração e Fiscalização Assegurar a realização de tarefas administrativas e de apoio genérico, prestar informações técnicojurídicas sobre quaisquer processos ou questões que lhe sejam submetidos pela Câmara Municipal ou pelo seu Presidente, bem como pelas restantes unidades orgânicas. Assegurar a realização de tarefas administrativas e de apoio genérico, prestar. Assegurar a fiscalização municipal. Coordenador Técnico Artigo 3.º 3 Técnico Superior Artigo 24.º 3 Assistente Técnico Artigo 26.º 14 Fiscal Municipal Artigo 27.º 5 Assistente Operacional Artigo 28.º 10 2
3 Unidade Flexivel de Gestão Financeira Preparar elementos conducentes à elaboração das grandes opções do plano e orçamento, bem como às respectivas revisões e alterações; Organizar os processos inerentes à execução do orçamento, elaborando relatórios periódicos; Organizar os documentos de prestação de contas das Autarquias Locais. Coordenador Técnico Artigo 3.º 3 Encarregado Pessoal Auxiliar Artigo 29.º 1 Técnico Superior Artigo 30.º 4 Assistente Técnico Artigo 32.º 10 Assistente Operacional Artigo 33.º Unidade Flexivel de Recursos Humanos e Ação Social Promover os estudos necessários à gestão previsional dos efetivos, elaborar o balanço social e executar medidas com vista à permanente formação e valorização profissional. Promover o processamento de vencimentos e abonos dos trabalhadores.proceder à administração dos recursos humanos distribuídos pelos diferentes serviços, Dinamizar o Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC), Coordenar todos os Procedimentos de Índole Social. Técnico Superior Artigo 34.º 9 Assistente Técnico Artigo 36.º 10 Assistente Operacional Artigo 37.º Unidade Flexivel de Gestão e Ordenamento do Território Responsável pelo fomento e implementação de planos, projetos ou ações necessários ao desenvolvimento local, tendo por referência o Sistema de Gestão Territorial, o potencial dos recursos territoriais e a estratégia de desenvolvimento local delineada pelos competentes órgãos municipais. Realizar e/ou coordenar os procedimentos de elaboração, alteração, revisão e suspensão de planos municipais de ordenamento do território. Cooedenador Técnico Artigo 3.º 1 Técnico Superior Artigo 38.º 15 Assistente Técnico Artigo 40.º 7 1 Assistente Operacional Artigo 41.º Unidade Flexivel de Sustentabilidade e Competitividade Coordenar todos os estudos inerentes aos fundos comunitários;desenvolver e gerir os meios necessários à captação dos instrumentos financeiros da administração central, fundos comunitários e outros de aplicação às autarquias locais; Coordenar o processo de preparação de propostas de candidatura a financiamento; Elaborar estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos projetos de investimento municipais, considerando, nomeadamente o financiamento 3
4 Coordenar todos os estudos inerentes aos fundos comunitários;desenvolver e gerir os meios necessários à captação dos instrumentos financeiros da administração central, fundos comunitários e outros de aplicação às autarquias locais; Coordenar o processo de preparação de propostas de candidatura a financiamento; Elaborar estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos projetos de investimento municipais, considerando, nomeadamente o financiamento do investimento e as despesas de funcionamento dos futuros equipamentos. Encarregado Operacional Artigo 43.º 1 Técnico Superior Artigo 42.º 7 Assistente Técnico Artigo 45.º e 46.º 2 Assistente Operacional Artigo 47.º Unidade Flexivel de Salvaguarda do Centro Histórico Zelar pela conservação, reabilitação, revitalização e promoção do património arquitetónico e arqueológico do Centro Histórico de Chaves, em estreita colaboração com as restantes divisões, nomeadamente, com o apoio dos Setores de Arqueologia e Salvaguarda do Património. Dirigente 3.º Grau * Artigo 2.º 1 CS Técnico Superior Artigo 69.º 3 Assistente técnico Artigo 70.º Unidade Flexivel de Águas e Resíduos Colaborar nos estudos destinados a promover a drenagem de águas residuais domésticas, industriais, pluviais, tratamento e destino final; Emitir pareceres sobre a possibilidade de estabelecimento de ligações prediais de águas residuais domésticas e pluviais, bem como verificar o enquadramento dos projetos nas disposições legais e regulamentares em vigor; Assegurar o planeamento, implementação e gestão dos sistemas de saneamento básico; Proceder à execução de pequenas ampliações e correções à rede de saneamento básico; Estudar, projetar e dirigir as obras relativas à rede de saneamento básico. Técnico Superior Artigo 48.º 2 Assistente Técnico Artigo 49.º 3 Fiscal Municipal Artigo 50.º 1 Fiscal Leituras e Cobranças Artigo 51.º 6 Assistente Operacional Artigo 52.º Unidade Flexivel de Recursos Operacionais Realizar as obras ou trabalhos por administração direta; Executar todas as obras ou trabalhos de construção civil que não estejam atribuídos a outras unidades orgânicas; Promover a conservação, reparação e limpeza da rede viária municipal; Proceder à construção, reparação e conservação de edifícios que sejam da responsabilidade do Município; Administrar os serviços de salubridade, nomeadamente os cemitérios sob jurisdição do Município. Gerir e cuidar todos os parques e jardins de modo a que sejam salvaguardadas as regras estabelecidas para uma boa qualidade de vida; Promover e aconselhar as ações de arborização de arruamentos e florestação de outros espaços púbicos ou privados, municipais e não municipais, privilegiando o plantio de espécies biológicas diversificadas e adaptadas ao nosso clima, dando especial atenção às espécies autóctones. Encarregado Operacional Artigo 53.º 5 Técnico Superior Artigo 54.º 4 Fiscal Municipal Artigo 55.º 1 4
5 Realizar as obras ou trabalhos por administração direta; Executar todas as obras ou trabalhos de construção civil que não estejam atribuídos a outras unidades orgânicas; Promover a conservação, reparação e limpeza da rede viária municipal; Proceder à construção, reparação e conservação de edifícios que sejam da responsabilidade do Município; Administrar os serviços de salubridade, nomeadamente os cemitérios sob jurisdição do Município. Gerir e cuidar todos os parques e jardins de modo a que sejam salvaguardadas as regras estabelecidas para uma boa qualidade de vida; Promover e aconselhar as ações de arborização de arruamentos e florestação de outros espaços púbicos ou privados, municipais e não municipais, privilegiando o plantio de espécies biológicas diversificadas e adaptadas ao nosso clima, dando especial atenção às espécies autóctones. Assistente Técnico Artigo 57.º 1 Assistente Operacional Artigo 58.º Unidade Flexivel de Obras Públicas Dirigente 3.º Grau * Artigo 2.º 1 CS Assegurar, organizar e executar todos os processos relativos a obras municipais a executar por empreitadas de acordo com as opções do plano. Técnico Superior Artigo 66.º 3 Assistente Técnico Artigo 67.º 2 Fiscal Municipal Artigo 68.º Unidade Flexivel de Desenvolvimento Social e Cultural Coordenador Técnico Artigo 3.º 2 Coordenar todas as funções que digam respeito à dinamização cultural, educacional, desportiva, e de tempos livres; Organizar e promover, no âmbito da museologia, ações culturais que contribuam para a sensibilização, divulgação e preservação do património cultural concelhio. Informática Artigo 62.º 1 Encarregado Operacional Artigo 59.º 1 Encarregado Pessoal Auxiliar Artigo 60.º 2 Técnico Superior Artigo 61.º 11 Assistente Técnico Artigo 64.º 15 Assistente Operacional ** Artigo 65.º TOTAL

References: Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 1
 Artigo 19
 Artigo 20
 Artigo 3
 Artigo 24
 Artigo 26
 Artigo 27
 Artigo 28
 Artigo 3
 Artigo 29
 Artigo 30
 Artigo 32
 Artigo 33
 Artigo 34
 Artigo 36
 Artigo 37
 Artigo 3
 Artigo 38
 Artigo 40
 Artigo 41
 Artigo 43
 Artigo 42
 Artigo 45
 Artigo 47
 Artigo 2
 Artigo 69
 Artigo 70
 Artigo 48
 Artigo 49
 Artigo 50
 Artigo 51
 Artigo 52
 Artigo 53
 Artigo 54
 Artigo 55
 Artigo 57
 Artigo 58
 Artigo 2
 Artigo 66
 Artigo 67
 Artigo 68
 Artigo 3
 Artigo 62
 Artigo 59
 Artigo 60
 Artigo 61
 Artigo 64
 Artigo 65