Source: http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoConsulta&ID=75&tpProposicao=3
Timestamp: 2018-08-20 20:35:29+00:00

Document:
Moção 17/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, POR INTERMÉDIO DA VEREADORA ABAIXO ASSINADO, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 18 ANOS DA CONQUISTA DO TÍTULO DE HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR RIO NEGRINHO.
Moção 16/2018 em 06/08/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 18 ANOS DE ATIVIDADES DO COLÉGIO CAMINHO DO SABER, A SER COMEMORADO EM 7 DE AGOSTO DE 2018.
Moção 15/2018 em 23/07/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PELA FALTA DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A READEQUAÇÃO DO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO, PALCO CONSTANTE DE ACIDENTES DE VEÍCULOS PESADOS PARA QUEM FAZ O SENTIDO MAFRA PARA RIO NEGRINHO.
Moção 14/2018 em 23/07/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ASSOCIAÇÃO RIO-NEGRINHENSE DE CICLISMO (ARNOCICLO) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE SOBRE DUAS RODAS, BEM COMO PELA PROJEÇÃO QUE DÁ AO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO ATRAVÉS DAS COMPETIÇÕES EM QUE PARTICIPA.
Moção 13/2018 em 25/06/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO NEGRINHO (APAE), A SER COMEMORADO EM 28 DE JUNHO DE 2018.
Moção 12/2018 em 25/06/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO A NSC TV PELA FALTA DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO COM A POPULAÇÃO RIO-NEGRINHENSE PRINCIPALMENTE POR NÃO TRANSMITIREM, NA TARDE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2018, O PRIMEIRO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO NA RÚSSIA.
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, PARA QUE, REDUZA A CARGA TRIBUTÁRIA EM GERAL DESTA NAÇÃO, MAS EM REGIME DE URGÊNCIA QUE INCIDE SOBRE OPERAÇÃO DO COMBUSTÍVEL EM GERAL A ZERO, SENDO ELAS AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PIS/PASEP - E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA DE VENDA NO MERCADO INTERNO DE ÓLEO DIESEL A SER UTILIZADO PELO TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇO AUTÔNOMO. E TORNE ISENTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE - INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.336/2001, INCIDENTE SOBRE RECEITA BRUTA DE VENDA NO MERCADO INTERNO DE ÓLEO DIESEL A SER UTILIZADO PELO TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMO.
Moção 10/2018 em 14/05/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SR. EDUARDO PINHO MOREIRA, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS EXCELENTES NO CONCURSO PUBLICO - EDITAL Nº 001-2017/DP/CBMSC, OS QUAIS JÁ ENCONTRAM-SE APROVADOS NOS EXAMES DE AVALIAÇÃO DE ESCOLARIDADE, SAÚDE, PSICOLÓGICA , E INVESTIGAÇÃO SOCIAL , PARA QUE INGRESSEM NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC).
Moção 9/2018 em 09/04/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EDUARDO PINHO MOREIRA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, ALDO SCHNEIDER VISANDO QUE A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA (FCC), IMPORTANTE ÓRGÃO GESTOR DA CULTURA, PASSE A SER SUBORDINADA AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO E NÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Moção 8/2018 em 02/04/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO PARA DÉBORA SILVA, RIO-NEGRINHENSE VENCEDORA DO CONCURSO MISS SANTA CATARINA E QUE REPRESENTARÁ O ESTADO NO MISS BRASIL 2018.
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-113

References: ARTIGO 120
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