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Timestamp: 2018-12-15 14:41:15+00:00

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GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 895 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 895
Publicado em 25 de out de 2018 em GEX Anasps
Conselho Nacional de Previdência se reuniu em Brasília
Encontro do colegiado ocorre mensalmente
O Conselho Nacional de Previdência (CNP) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), em Brasília, sua 254a reunião ordinária.
Durante o encontro, o colegiado abordou os seguintes temas: assento do CNP na Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD); estruturas e condições das agências da Previdência Social; quantidade de benefícios com solicitação de transformação de auxílio-doença previdenciário para auxílio-doença acidentário; e cronograma de reuniões para 2019.
Justiça Federal destina mais de R$ 946 milhões em atrasados do INSS em setembro
22/10/2018 – 14:20:00
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 946.938.747,76 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 63.932 processos, com 75.853 beneficiários. Os chamados atrasados do INSS
No total geral, o COnselhou liberou R$1.185.918.035,08 relativos de requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2018, para um total de 123.922 processos, com 141.842 beneficiários.
Geral: R$430.670.531,29
Previdenciárias/Assistenciais: R$321.252.193,47 (19.559 processos, com 21.871 beneficiários)
Geral: R$112.529.650,91
Previdenciárias/Assistenciais: R$78.186.868,65 (4.735 processos, com 4.735 beneficiários)
Geral: R$205.720.698,67
Previdenciárias/Assistenciais: R$177.272.366,75 (9.952 processos, com 11.567 beneficiários)
Geral: R$284.883.305,47
Previdenciárias/Assistenciais: R$250.648.765,23 (19.463 processos, com 23.033 beneficiários)
Geral: R$152.113.848,74
Previdenciárias/Assistenciais: R$119.578.553,66 (10.223 processos, com 14.647 beneficiários)
PORTARIA Nº 2.565, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
Designar o servidor LUCAS HAYNE DANTAS BARRETO, Matrícula SIAPE n° 1.553.136, CPF n° 822.851.445-04, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 2.566, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
Designar o servidor RODRIGO BEZERRA DOWSLEY, Matrícula SIAPE n° 1.553.187, CPF n° 044.659.854-28, para exercer o encargo de substituto eventual do Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.464 – Anular a Portaria nº 12, de 03 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2013, que exonerou, a pedido e a contar do dia 26 de fevereiro de 2013, o então servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA SEABRA, Matrícula SIAPE 1.542.606, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/PR, com fundamento no art. 53, da Lei nº 9.784/99, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, por se tratar de ato eivado de vício e consequentemente ilegal.
Nº 2.465 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado CARLOS EDUARDO DA SILVA SEABRA, Matrícula SIAPE 1.542.606, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/PR, com fundamento nos incisos IX, XII e XVIII do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e no inciso IV do art. 132, com os efeitos do art. 136 e 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições, exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho e improbidade administrativa.
Nº 2.466 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao indiciado JOSÉ FERNANDO
RODRIGUEZ RUEDA, Matrícula SIAPE 0.568.016, ocupante do cargo do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/PR, com fundamento nos incisos IX e XVIII do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e no inciso IV do art. 132, c/c o art. 134, e com os efeitos dos arts. 136 e 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho e improbidade administrativa.
PORTARIA Nº 2.558, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Exonerar MARCELO GENU BESERRA, Matrícula SIAPE nº 1.376.889, CPF nº 819.897.684-15, do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.
PORTARIA Nº 2.559, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Nomear o servidor LEANDRO GOUVEIA ARRUDA, Matrícula nº 2.135.552, CPF nº 002.444.611-47, para o exercer cargo em comissão de Coordenador de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Tornar sem efeito o Despacho de 16 de outubro de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social, que autorizou o afastamento do país do servidor MARCELO BISPO, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, seção 2, página 36.
PORTARIA Nº 33, 22 DE OUTUBRO DE 2018
Designar o servidor estável, EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 1.783.620, Analista do Seguro Social, lotado na Corregedoria Regional do INSS/Goiânia/GO, para desempenhar o encargo de DEFENSOR DATIVO da Conselheira RAQUEL LUIZA CARDOSO DOS REIS SILVA, CPF 527.012.121- 20, Identidade 1.983.276-SSP/GO, que atuou como conselheira da Sexta Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social, sediada em Goiânia/GO, no Processo nº 71000.035668/2017-72, na cidade de GOIÂNIA/GO.
PORTARIA Nº 889, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Exonerar, a pedido, SHIRLEI DE FATIMA DE QUEIROZ NETO, matrícula nº 0.886.500, CPF nº 243.997.361-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento e Análise, código DAS 101.1, da Corregedoria-Geral.
Nº 891 – Dispensar PEDRO JULIO CARNEIRO BUNA, matrícula nº 1.636.909, CPF nº 713.598.502-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 892 – Designar MARIA CLARA PAMPOLHA DE CARVALHO, matrícula nº 0.897.874, CPF nº 180.286.592-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 893 – Dispensar MARIA CLARA PAMPOLHA DE CARVALHO, matrícula nº 0.897.874, CPF nº 180.286.592-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 894 – Dispensar FERNANDA MADEIRA MOURA FE TEIXEIRA, matrícula nº 1.488.344, CPF nº 009.860.944-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araruama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.
Nº 895 – Designar HANDERSON COSTA BARBOSA, matrícula nº 1.563.888, CPF nº 052.763.297-02, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araruama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.
Nº 896 – Designar JOÃO BOSCO CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 0.896.257, CPF nº 437.312.106-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Morro da Glória, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.
Nº 884 – Dispensar JOÃO RAIMUNDO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.506, CPF nº 429.817.940-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, código FCPE 101.2, vinculada à GerênciaExecutiva Florianópolis/SC.
Nº 885 – Designar VALDIR DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.633.176, CPF nº 057.216.649-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, código FCPE 101.2, vinculada à GerênciaExecutiva Florianópolis/SC.
Nº 886 – Dispensar VALDIR DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.633.176, CPF nº 057.216.649-40, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
Nº 887 – Designar JOÃO RAIMUNDO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.506, CPF nº 429.817.940-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
Nº 888 – Designar SUELI REGINA FRANCO DA SILVEIRA, matrícula nº 1.564.671, CPF nº 221.473.888-66, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – São Miguel Paulista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.
PORTARIA Nº 61, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Designar RENATO FERREIRA ARANTES, matrícula SIAPE nº 1.532.590, CPF nº 587.019.581-00, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Corregedoria Regional do INSS em Goiânia-Go.
N° 144 – Dispensar LUIS CARLOS DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 0.913.994, CPF n° 511.851.567-04, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ, da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 145 – Designar GERALDO JOSE COURTOIS HORACIO, matrícula n° 0.633.488, CPF n° 716.051.427-00, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ, da Superintendência Regional Sudeste II.
PORTARIA Nº 199, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Designar o servidor MARCELO DA SILVA SECHINATO, matrícula nº 1.807.777, CPF nº 255.027.498-94, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Contagem/MG.
Nº 192 – Dispensar a servidora GABRIELA FABIANE DE OLIVEIRA BORELA, matrícula nº 1.782.459, CPF nº 050.702.586-56, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, vinculada a Divisão de Gestão de Pessoas, da Superintendência-Regional Sudeste II.
Nº 193 Designar a servidora JANAINA ROCHA DE MAGALHAES SAMPAIO, matrícula nº 1.418.702, CPF nº 081.154.317-02, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, vinculada a Divisão de Gestão de Pessoas, da Superintendência-Regional Sudeste II.
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS
PORTARIA Nº 59, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Dispensar GEORGE HENRIQUE BATISTA FARIAS DE LIMA, matrícula nº2359779, CPF Nº 064.255.574-51, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência Executiva Garanhuns.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL
Nº 59- Designar YURI VASCONCELOS DE MENDONÇA, matrícula 1958121, CPF 645.465.603-97, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE 101.1 -Gerente da Agência da Previdência Social Marco – APSMCO, 05.022.330, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022.
Nº 60- Dispensar JOÃO GUSTAVO MACHADO DA SILVA, matrícula 2019717, CPF 645.465.603-97, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo -FCPE 101.1 -Gerente da Agência da Previdência Social Marco -APSMCO, 05.022.330, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022, a contar de 05/10/2018.
PORTARIA Nº 63, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Designar JOSÉ FRANCISCO DE VASCONCELOS, matrícula 1955979, CPF 718.255.683-91, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE 101.1 -Gerente da Agência da Previdência Social Cruz – APSCRZ, 05.022.220, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022.
PORTARIAS Nº 56, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
Dispensar JOSEFA MARIANA ANDRADE DA SILVA, matrícula 1967956, CPF 958.302.603-44, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo -FCPE 101.1 -Gerente da Agência da Previdência Social Cruz -APSCRZ, 05.022.220, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022.
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 111, DE 17 DE OUTUBRO 2018
Designar, a servidora JOSEFA MARIANA ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 1967956, CPF nº 958.302.603-44, para o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social de Baturité, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.
PORTARIA DE 19 OUTUBRO DE 2018
Nº 125- Conceder Pensão Vitalicia a FRANCISCO WILLYS DE FIGUEIREDO, na qualidade de companheiro, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, alinea “c” da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiário da ex-servidora DORIS MARIA UCHÔA E MONTEIRO RODRIGUES, matricula 538734, Datilografo, classe “S”, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 19/10/2018, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35043.001427/2018-41
Nº 126 – Conceder Pensão Temporaria a MARTA INEZ DA SILVEIRA, na qualidade de filha maior invalida, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso II, alinea “a” da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiário da ex-servidora TEREZINHA PIANCO DA SILVEIRA, matricula 757293, Instrutor, classe “S”, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 16/09/2017, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35043.001247/2018-61
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 173, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder pensão por morte à Severina Dozina dos Santos, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO TOLENTINO WANDERLEY, mat. Siape nº 0.903.993, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constituição nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso III, 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com a alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 06.10.2018, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.007505/2018-21.
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 128, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder Pensão Vitalícia a VERIDIANA MIRANDA DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor PAULO PERDIGÃO DE ALMEIDA, mat. SIAPE 0896783, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 09/09/2018, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.000945/2018-51).
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
PORTARIA Nº 54, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
Dispensar, a pedido, o servidor SAMUEL TEIXEIRA LOPES, matrícula 2353815, CPF 099.746.856-48, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM. CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA
9 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 65, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a LEILA DA LUZ LIMA ROCHA, CPF nº 094.391.101-04, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinados com o art. 215; art.217, incisos I; art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 23/09/2018, do ex-servidor JOSÉ ARIMATEA FERREIRA ROCHA, matrícula SIAPE Nº 888579, CPF nº 029.179.711-34, aposentado.
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
PORTARIA Nº 81, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Designar, JOÃO BAPTISTA GONÇALVES CORSINI, matrícula n.º 0.941.659, CPF n.º 944.584.308-82, Técnico do Seguro Social, para o eventual encargo de Substituto da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.2, na Agência da Previdência Social – Vila Mariana, vinculada à Gerência Executiva São Paulo – Sul/SP, convalidando os atos praticados em substituição desde 01/09/2018.
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
PORTARIA Nº 60, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Dispensar a contar de 16/10/2018, o servidor JULIANO RODRIGUES MORENO, matrícula SIAPE nº 1.635.945, CPF. Nº 217.112.948-45, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Guarujá, vinculada à Gerência Executiva do INSS Santos/SP.
PORTARIA Nº 265, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Alterar a Portaria INSS/SRH/SANTOS/SP nº 48, de 20 de abril de 2009, publicada no DOU Nº 77, em 24/04/2009, da servidora inativa MARIA CECILIA MANZI BARONI, Matricula 0937531, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para fazer constar a alteração da aposentadoria com proventos proporcionais a 85% (oitenta e cinco por cento), para aposentadoria com proventos proporcionais a 80% (oitenta por cento), com fundamento no Artigo 186, Inciso III, alínea C da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 8º, inciso I, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, publicada no DOU de 16/12/1998, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente.
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 109, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária a servidora DENISE KAYOKO KAGUEAMA SUETA, matrícula SIAPE 0.934.480, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.001447/2018-90. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU
PORTARIA Nº 115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
Dispensar a pedido, a contar de 04/10/2018, o servidor SIDNEI SOARES, matrícula 1.948.538, Técnico do Seguro Social, da função de substituto da Seção de Benefícios da APS/Avaré – FG01, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIA Nº 70, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Dispensar a servidora Rita de Brito Cunha, matrícula 1452546, CPF nº 138.011.798-42, do encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Campinas/SP.
Nº 53 – Dispensar a partir de 24/09/2018, o servidor, Alexandre de Oliveira Menezes, matrícula 1.376.521, CPF nº 195.133.718-24 , Analista do Seguro S, Padrão “III”, da Função de Substituto Automático de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Brás (21.001.010), código FPE- 01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
Nº 54 – Designar, o servidor, João Roberto Barbosa, matrícula 1.377.442, CPF nº 278.033.728-13, Analista do Seguro S, Padrão “III”, da Função de Substituto Automático de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Brás (21.001.010), código FPE-01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
PORTARIA Nº 57, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Designar, o servidor, Marcelo do Carmo Tei, matrícula 1.377.839, CPF nº 281.885.388-50, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “III”, da Função de Substituto Automático de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro (21.001.030), código FPE- 01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
PORTARIA Nº 47, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Designar a servidora GABRIELA FABIANE DE OLIVEIRA BORELA, matrícula SIAPE nº 1782459, CPF 050.702.586-56, Analista do Seguro Social, para o encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Matão – SP, vinculada a essa Gerência Executiva, código FG-2.
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
18 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 268 – Conceder pensão ao Sr. JOSÉ ALVES COELHO, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, e artigos 217, I, 222, VII, “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora NEYDE GONÇALVES DE SOUZA COELHO, matrícula SIAPE 0754.003, então ocupante do cargo de Assistente Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 02/10/2018, data do óbito da exservidora Processo nº 35301.003702/2018-72.
Nº 269 – Conceder pensão ao Sra. MARINA HELENA GOMES DA CUNHA, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, e artigos 217, I, 222, VII, “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JORGE SEREJO DA CUNHA, matrícula SIAPE 0911.124, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 30/09/2018, data do óbito do exservidor. Processo nº 35301.003716/2018-96.
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
PORTARIA Nº 53, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Designar BRUNO HECTOR DA SILVA MURTA, matrícula nº 1529934, CPF nº 099.875.397-18, para o encargo de substituto eventual de gerente da Agência da Previdência Social Bairro de Fátima (17.023.050), vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ, código FCPE-101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 163, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder pensão a SEBASTIÃO ROSA GONÇALVES, CPF nº 445.621.447-34, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 04/10/2018, da ex-servidora aposentada CONCEIÇAO FÁTIMA DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0911498, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000835/2018-16 e apensos).
PORTARIA Nº 17, DE 21 DE OUTUBRO DE 2018
Art. 1º declarar vago, a contar de 22/10/2018, o cargo efetivo de Analista do Seguro Social, código de vaga 526466, ocupado pelo servidor EDUARDO PARENTE, matrícula 1721629, Nível NS, Classe A, Padrão III, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de pedido de exoneração.
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -GOVERNADOR VALADARES
Dispensar, a pedido, Gilmara de Figueiredo Rocha, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1377548 CPF: 051.998.516-83, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçuí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG.
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS
Nº 76 – Exonerar a servidora ERENICE DE OLIVEIRA COELHO DE ALMEIDA, mat.: 0911537, Técnica do Seguro Social, do Cargo de Chefe Substituta da Agência da Previdência Social de Paraíba do Sul/ RJ, vinculada à esta Gerência Executiva.
Nº 77 – Designar a servidora CHRISTINA MARIA DE SÁ MARTINS ALBERTO, mat.: 0921516, Técnica do Seguro Social para o referido cargo.
Convalidando os atos praticados pela servidora CHRISTINA MARIA DE SÁ MARTINS ALBERTO no período de 03 de Setembro a 07 de Setembro de 2018.
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA
N° 81 – Dispensar, a pedido, a servidora ELIANE PORTO CARDOSO, matrícula nº 0.929.656, CPF nº 268.045.220-87, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Palhoça – FCPE 101.2, da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, designada pela Portaria INSS/GEXFLO nº 33 de 13/06/2018 publicada no DOU nº 114 e no BSL Nº 108 de 15/06/2018 Retificada DOU nº 124 de 29/06/2018 e no BSL Nº 118 de 29/06/2018.
N° 82 – Designar, a servidora ANA PAULA DE JESUS CORREA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1638259, CPF nº 035.809.369- 48, para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Palhoça – FCPE 101.2, da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor WILSO GERVIN, matrícula nº 0944672, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 17% (dezessete por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus.
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ
Designar a servidora CLAIR ANITA GUTKNECHT, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE 0928068, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FGR-1, na Gerência Executiva Ijuí/RS.
RAFAEL DE SOUZA TURRA

References: Artigo 40
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 186
 artigo 8
 Artigo 3
 artigo 40
 artigo 3
 artigo 40
 artigo 3
 Artigo 3