Source: http://bo.io.gov.mo/bo/i/95/23/declei24c.asp
Timestamp: 2013-05-22 21:45:38+00:00

Document:
Imprensa Oficial de Macau - Decreto-Lei n.� 24/95/M
[ P�gina Anterior ] [ Vers�o Chinesa ] Decreto-Lei n.� 24/95/M
(Caracter�sticas dos sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios por meio de agentes extintores gasosos � di�xido de carbono e outros produtos extintores gasosos)
60.1. A concep��o e elabora��o do projecto, e a execu��o, montagem e recep��o das instala��es dos sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios por meio de agentes extintores gasosos, di�xido de carbono e outros produtos extintores gasosos, devem obedecer �s disposi��es t�cnicas regulamentares contidas neste artigo e, nos casos ou situa��es omissas, ao disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 46.�
60.2. As instala��es fixas de extin��o autom�tica de inc�ndios por meio de agentes extintores gasosos podem ser de dois tipos:
a) Extintores autom�ticos fixos (inunda��o local);
b) Sistemas autom�ticos fixos (inunda��o total).
60.3. A adequa��o destes tipos de instala��es � classe de fogo que se prev� com maiores probabilidades de ocorr�ncia deve obedecer ao estabelecido nos quadros XXXI, XXXII e XXXIII.
60.4. Quando o risco de inc�ndio se verifica numa zona ampla, devem utilizar-se os sistemas autom�ticos fixos (de inunda��o total), n�o devendo utilizar-se os extintores autom�ticos fixos (de inunda��o local), pois estes destinam-se somente para aplica��es perfeitamente localizadas.
60.5. Os extintores fixos, de di�xido de carbono ou outros produtos extintores gasosos, devem ser de funcionamento autom�tico e colocados por forma a que a sua descarga fique orientada para o elemento a proteger e cubra toda a extens�o do mesmo. O sistema de abertura destes extintores deve iniciar-se mediante o rebentamento de uma ampola ou fus�o de um elemento fus�vel, e a sua inicia��o deve ser revelada atrav�s de um sinal, vis�vel e aud�vel, colocado em lugar adequado.
60.6. Os sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios por meio de agentes extintores gasosos s�o compostos, fundamentalmente, pelos seguintes elementos:
a) Mecanismos de disparo;
b) Equipamento de controlo e sinaliza��o;
c) Recipientes sob press�o, para armazenamento do agente extintor;
d) Redes de condutas para o agente extintor;
60.7. Os mecanismos de disparo podem ser activados por meio de detectores de fumo, de fus�veis, term�metros de contacto ou term�statos.
60.8. Em local adequado e facilmente acess�vel, pr�ximo da �rea protegida pela instala��o, mas exterior a ela, deve ser colocado, pelo menos, um dispositivo que permita accionar o disparo manual.
60.9. A capacidade dos recipientes sob press�o deve ser suficiente para assegurar a extin��o do inc�ndio e as concentra��es de aplica��o devem ser definidas em fun��o do risco do local; ambos os requisitos devem ser devidamente justificados.
60.10. Quando um sistema fixo de extin��o autom�tica de inc�ndios por meio de agentes extintores gasosos � utilizado para proteger locais nos quais existe risco de ocorr�ncia de fogos de origem el�ctrica, a capacidade dos recipientes, � temperatura de regime, deve ser, no m�nimo, a seguinte:
a) Di�xido de carbono (CO2): 1,35 kg/m3 de local;
b) Outros produtos extintores gasosos: de acordo com as especifica��es do fabricante e os documentos de homologa��o respectivos.
60.11. As dota��es referidas no n�mero anterior s�o aplic�veis aos locais fechados ou cujos v�os podem ser fechados automaticamente, em caso de inc�ndio; caso isso n�o suceda, as dota��es devem ser aumentadas de maneira a que se consiga obter o mesmo efeito.
60.12. Os sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios por meio de agentes extintores gasosos s� devem ser accionados quando for garantida a evacua��o do pessoal que ocupa o local por eles protegido; para isso, os mecanismos de disparo devem incluir um dispositivo retardador da sua ac��o e um mecanismo de pr�-alarme por forma a permitir a evacua��o atempada dos ocupantes antes da descarga do agente extintor.
60.13. A temporiza��o m�xima n�o deve ser superior a 30 segundos.
60.14. Os sistemas fixos de extin��o autom�tica de inc�ndios por meio de di�xido de carbono ou outros produtos extintores gasosos devem possuir, para efeitos do disposto no n.� 12, um dispositivo de alarme sonoro para avisar os ocupantes dos locais protegidos que os devem evacuar rapidamente antes de se iniciar a descarga do agente extintor.
60.15. Os locais de armazenagem dos produtos extintores gasosos destinados a alimentar as instala��es fixas de extin��o autom�tica de inc�ndios por meio de agentes extintores gasosos, devem ser considerados locais de risco para as pessoas e ser sujeitos a cuidados especiais.
(Caracter�sticas dos sistemas autom�ticos de detec��o de inc�ndios)
61.1. A concep��o e elabora��o do projecto, e a execu��o, montagem e recep��o das instala��es dos sistemas autom�ticos de detec��o de inc�ndios, devem obedecer �s disposi��es t�cnicas regulamentares contidas neste artigo e, nos casos ou situa��es omissas, ao disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 46.�
61.2. Os sistemas autom�ticos de detec��o de inc�ndios s�o compostos, fundamentalmente, pelos seguintes elementos:
a) Equipamento de controlo e sinaliza��o;
b) Detectores;
c) Fontes de alimenta��o;
d) Elementos de transmiss�o;
e) Elementos de liga��o.
61.3. O equipamento de controlo e sinaliza��o deve ser dotado de sinais �pticos e ac�sticos, para controlo de cada uma das zonas em que o edif�cio est� dividido, e ser instalado em local adequado e facilmente acess�vel por forma a que os seus sinais possam ser permanentemente percebidos.
61.4. Para facilitar a r�pida localiza��o do local de ocorr�ncia do sinistro, os edif�cios, ou partes de edif�cios, protegidos com uma instala��o de um sistema autom�tico de detec��o de inc�ndios, devem ser divididos em zonas, de acordo com os seguintes crit�rios:
a) Cada um dos compartimentos corta-fogo em que o edif�cio � dividido constitui, no m�nimo, uma zona;
b) A superf�cie de uma zona n�o pode exceder 1 600 m2.
61.5. Os detectores a instalar num determinado local devem ser de classe e sensibilidade espec�ficas e adequadas por forma a serem capazes de detectar o tipo de fogo que, com maior probabilidade, se pode produzir no local, e evitar que os mesmos possam provocar falsos alarmes, isto �, activar-se em situa��es que n�o correspondem a uma emerg�ncia real.
61.6. O tipo, n�mero, localiza��o e distribui��o dos detectores devem garantir a detec��o do fogo na totalidade da zona a proteger, com os seguintes valores m�ximos das superf�cies vigiadas por detector:
a) Detectores de calor:
� Em zonas ou locais com superf�cie de pavimento igual ou inferior a 40 m2, deve instalar-se, no m�nimo, um detector;
� Em zonas ou locais com superf�cie de pavimento superior a 40 m2, deve instalar-se, no m�nimo, um detector por cada 30 m2;
� Em corredores at� 3,0 m de largura, deve instalar-se, no m�nimo, um detector por cada 9,0 m.
b) Detectores de fumos:
� Em zonas ou locais com superf�cie de pavimento igual ou inferior a 80 m2, deve instalar-se, no m�nimo, um detector a uma altura n�o superior a 12,0 m;
� Em zonas ou locais com superf�cie de pavimento superior a 80 m2, deve instalar-se, no m�nimo, um detector por cada 60 m2, se a altura do local for igual ou inferior a 6,0 m e por cada 80 m2, se a altura do local estiver compreendida entre 6,0 m e 12,0 m;
� Em corredores at� 3,0 m de largura, deve instalar-se, no m�nimo, um detector por cada 11,5 m.
61.7. Os detectores de calor n�o devem ser instalados a dist�ncias do solo superiores a 6,0 m.
61.8. Os detectores devem ser localizados e distribu�dos por forma a que n�o haja pontos do tecto ou da cobertura que distem do detector mais pr�ximo mais do que 4,4 m, para os detectores de calor, e 5,8 m, para os detectores de fumos, para inclina��es inferiores a 20�
61.9. Um sistema autom�tico de detec��o de inc�ndios deve ser alimentado, no m�nimo, por duas fontes de energia, distintas, cada uma das quais deve ter pot�ncia suficiente para assegurar, por si s�, o funcionamento total do sistema.
61.10. A fonte de alimenta��o secund�ria deve dispor, no m�nimo, de uma autonomia de funcionamento de 72 horas, em estado de vigil�ncia, e de 1/2 hora, em estado de alarme.
61.11. Antes da recep��o de um sistema autom�tico de detec��o de inc�ndios e, posteriormente, todos os anos, a instala��o deve ser submetida �s seguintes opera��es de conserva��o, manuten��o e controlo de funcionamento:
a) Verifica��o integral da instala��o;
b) Limpeza dos aparelhos;
c) Limpeza dos detectores;
d) Verifica��o e repara��o, se necess�rio, de todos os pontos de aperto e soldadura;
e) Limpeza e regula��o dos �relais�;
f) Reajustamento das tens�es e dos comandos el�ctricos;
g) Verifica��o e manuten��o, com repara��o, se necess�rio, dos dispositivos de transmiss�o e alarme;
h) Repara��o imediata das defici�ncias observadas.
61.12. Ap�s a ocorr�ncia de um inc�ndio, deve verificar-se o estado dos detectores e substituir aqueles elementos ou partes que apresentam funcionamento deficiente.
(Caracter�sticas dos sistemas de alarme e de alerta)
62.1. A concep��o e elabora��o do projecto, e a execu��o, montagem e recep��o das instala��es dos sistemas de alarme e de alerta, devem obedecer �s disposi��es t�cnicas regulamentares contidas neste artigo e, nos casos ou situa��es omissas, ao disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 46.�
62.2. Os sistemas de alarme e de alerta s�o constitu�dos, fundamentalmente, pelos seguintes elementos:
a) Betoneiras localizadas nas comunica��es horizontais comuns, na proximidade imediata das escadas, resguardados por tampas de vidro contra a sua activa��o involunt�ria, e devidamente sinalizados;
b) Avisadores sonoros localizados nas comunica��es horizontais comuns e em todas as depend�ncias, com um efectivo previs�vel superior a 20 pessoas, aud�veis em todas as partes do edif�cio;
c) Quadro de sinaliza��o, instalado nas depend�ncias do encarregado de seguran�a, que regista a localiza��o do bot�o accionado e emite um aviso sonoro.
62.3. As instala��es de alarme e de alerta devem ser alimentadas, electricamente, por, no m�nimo, duas fontes de alimenta��o, das quais uma, de emerg�ncia, deve assegurar a sua operacionalidade em caso de falta de energia da rede p�blica de distribui��o de energia el�ctrica.
62.4. As instala��es de alarme e de alerta devem poder ser accionadas manualmente, e tamb�m por detectores ou outros sensores de situa��es de inc�ndio, quando existam, associados ou n�o a outros equipamentos do edif�cio, devendo ficar registada no quadro de sinaliza��o a localiza��o da betoneira e, tamb�m, do detector ou sensor accionado.
62.5. As instala��es de betoneiras de alarme, para activa��o, manual dos sistemas, t�m como finalidade a transmiss�o de um sinal ao posto de seguran�a do edif�cio, centralizado e permanentemente vigiado, de forma a permitir a r�pida e segura identifica��o e localiza��o da �rea sinistrada (zona em que a betoneira foi activada) e possam ser tomadas as medidas mais pertinentes e adequadas.
62.6. As betoneiras de alarme referidas no n�mero anterior, devem ser criteriosamente distribu�das e facilmente referenci�veis de forma a que a dist�ncia a percorrer, de qualquer ponto de um edif�cio protegido por uma instala��o de alarme, para alcan�ar a betoneira mais pr�xima, seja inferior a 25,0 m; no m�nimo, deve ser instalada uma betoneira de alarme por piso, estabelecimento ou compartimento corta-fogo.
62.7. As instala��es de alerta t�m como finalidade a transmiss�o, a partir do posto de seguran�a, centralizado e permanentemente vigiado, de sinais, percept�veis em todo o edif�cio, ou parte do edif�cio, protegido por este tipo de instala��es, que permitam avisar o pessoal respons�vel, e outros ocupantes, da ocorr�ncia de um inc�ndio e das medidas que devem ser tomadas.
62.8. Os sinais transmitidos pelas instala��es de alerta referidas no n�mero anterior devem ser sempre ac�sticos; no entanto, quando as caracter�sticas dos edif�cios ou dos ocupantes dos mesmos o requeiram, os sinais devem tamb�m ser �pticos.
62.9. Uma instala��o de alerta pode considerar-se substitu�da por uma instala��o de aviso sonoro quando esta exista e cumpra com todos os requisitos estabelecidos para aquela.
62.10. Uma instala��o de aviso sonoro tem como finalidade comunicar ao pessoal respons�vel e outros ocupantes do edif�cio, ou parte de edif�cio, por ela protegido, a ocorr�ncia de um inc�ndio, assim como transmitir as instru��es previstas no �Plano de Emerg�ncia� contra inc�ndios.
62.11. Uma instala��o de aviso sonoro deve ser aud�vel em todo o edif�cio, ou parte de edif�cio, protegido pela mesma, e deve ser complementada com as adequadas sinaliza��es �pticas quando assim o requeiram as caracter�sticas dos ocupantes do mesmo.
62.12. As instala��es de betoneiras de alarme e de alerta, assim como as instala��es de detec��o e extin��o autom�ticas, quando existam, devem estar ligadas ao posto de seguran�a.
62.13. Nas depend�ncias do encarregado de seguran�a, deve existir um posto telef�nico ligado � rede p�blica, no qual deve estar inscrito o n�mero de telefone do Servi�o de Inc�ndios.
(Verifica��o, controlo e manuten��o)
63.1. Todos os aparelhos, dispositivos, equipamentos, instala��es e sistemas de seguran�a contra inc�ndios devem ser cuidadosa e permanentemente assistidos, conservados e mantidos em bom estado de funcionamento e operacionalidade.
63.2. Antes de se proceder � ocupa��o dos edif�cios, ou partes de edif�cios, os sistemas, instala��es, equipamentos e dispositivos de preven��o e protec��o contra inc�ndios neles montados devem ser inspeccionados, verificados e testados por t�cnicos do Servi�o de Inc�ndios para comprova��o de que est�o executados de acordo com os projectos aprovados e em perfeitas condi��es de funcionamento.
63.3. No decurso da explora��o, os aparelhos, dispositivos, equipamentos, instala��es e sistemas referidos anteriormente devem ser vigiados e conservados por uma entidade especializada, reconhecida pela DSSOPT, a qual deve assumir, mediante contrato estabelecido com o(s) propriet�rio(s) do edif�cio, ou parte de edif�cio, a responsabilidade criminal e civil, esta solidariamente com o propriet�rio, pelos acidentes causados por deficiente conserva��o dos aparelhos, dispositivos, equipamentos, instala��es e sistemas, ou por o seu funcionamento n�o se conformar com as normas aplic�veis.
63.4. A entidade, ou pessoa, respons�vel pela conserva��o e manuten��o dos aparelhos, dispositivos, equipamentos, instala��es e sistemas de seguran�a contra inc�ndios, deve manter um registo, permanentemente actualizado, de todas as verifica��es realizadas, bem como das avarias detectadas e das repara��es efectuadas.
63.5. Podem assumir a responsabilidade pela conserva��o dos sistemas, instala��es, equipamentos e dispositivos de preven��o e protec��o contra inc�ndios, engenheiros ou engenheiros-t�cnicos, civis, electrot�cnicos ou mec�nicos, ou ainda entidades especializadas, nos termos da legisla��o vigente.
63.6. A seu requerimento, a DSSOPT inscreve em cadastro pr�prio as entidades que se mostrem id�neas para assumir a responsabilidade pela conserva��o do equipamento anteriormente referido.
63.7. O propriet�rio do edif�cio, ou parte de edif�cio, em que estejam montados aparelhos, dispositivos, equipamentos, instala��es e sistemas de protec��o contra inc�ndios, deve comunicar, por escrito, � DSSOPT, qual a entidade encarregada da sua conserva��o, devendo, do mesmo modo, informar imediatamente aquela Direc��o sempre que haja substitui��o da entidade respons�vel.
63.8. A entidade encarregada da conserva��o deve participar imediatamente � DSSOPT, por documento autenticado, o encargo assumido, procedendo de igual modo logo que cesse esse encargo.
63.9. Os trabalhos de conserva��o a que se refere o n.� 3 devem ser realizados de doze em doze meses, pelo menos, se outro prazo n�o for fixado pelas entidades competentes.
Disposi��es relativas a caves e a algumas utiliza��es especiais de edif�cios
64.1. O presente cap�tulo estabelece as condi��es a aplicar, para al�m das previstas nos cap�tulos anteriores, a edif�cios, ou partes de edif�cios, que, pelo risco que envolvem ou pelas necessidades pr�prias de funcionamento, carecem de um tratamento especial.
(Teatros, cinemas, audit�rios e similares)
65.1. Nos edif�cios, ou partes de edif�cios, destinados � realiza��o de espect�culos, tais como teatros, cinemas, audit�rios ou similares, devem ser adoptadas as seguintes disposi��es de seguran�a contra inc�ndios:
a) Na sala onde o p�blico assiste ao espect�culo, as cadeiras devem estar dispostas de modo a criar coxias longitudinais de largura n�o inferior a 1,2 m;
b) O n�mero de lugares sentados por fila � o que permite, a cada espectador, passar, no m�ximo, pela frente de sete lugares, at� atingir uma coxia, n�o devendo esta ser de largura inferior a 1,2 m;
c) Quando a sala dispuser de lota��o superior a 400 espectadores deve existir uma coxia transversal de 1,2 m de largura, aproximadamente a meio da sala e em frente �s portas de sa�da laterais;
d) As coxias devem manter-se permanentemente livres, n�o sendo permitida a instala��o de qualquer objecto, divis�ria ou outros dispositivos que dificultem a circula��o;
e) A largura das comunica��es interiores, corredores e escadas, deve ter por base um m�nimo de 1,5 m para cada 250 pessoas ou frac��o deste n�mero;
f) As escadas e os corredores referidos na al�nea anterior devem ter comunica��es directas com as portas de imediata sa�da para o exterior;
g) Todas as portas da sala de espect�culos, bem como as portas de sa�da para o exterior, devem abrir no sentido da sa�da;
h) As portas de sa�da para o exterior das casas de espect�culos devem ser independentes de quaisquer outras que possam existir nas instala��es, ser no m�nimo de duas quando o n�mero de espectadores exceder 50, ser distribu�das por todos os arruamentos confinantes e ser calculadas na base de 0,8 m de largura por cada 100 espectadores. Cada porta n�o pode ter largura inferior a 2,0 m, sendo obrigat�ria uma porta de sa�da para cada 250 pessoas ou frac��o deste n�mero;
i) Durante a realiza��o do espect�culo, as portas devem ser fechadas com dispositivos de f�cil manobra colocados na parte superior e quaisquer fechos ou pris�es inferiores devem manter-se abertos;
j) Nas salas de espect�culos dotadas de palco, este deve ser separado da sala por parede da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120 � �prosc�nio� � que deve prolongar-se 1,0 m acima da cobertura, e o seu coroamento deve permitir acesso f�cil ao pessoal do Servi�o de Inc�ndios;
l) O palco s� pode ter comunica��o com a sala reservada aos espectadores pela boca de cena e por duas portas laterais com 1,00 m de largura e da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, que devem manter-se fechadas durante a realiza��o do espect�culo;
m) A boca de cena deve ser protegida por um dispositivo de obtura��o (pano de ferro) da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, o qual deve poder fechar a boca de cena num intervalo de tempo n�o superior a 30 segundos e pela ac��o exclusiva da gravidade;
n) Nos cinemas e outros recintos em que se usem aparelhos de projec��o, estes devem ser encerrados em cabinas de projec��o com paredes constru�das em materiais incombust�veis e da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120;
o) Entre a cabina e a sala de projec��o s� pode haver comunica��o atrav�s de aberturas destinadas � projec��o e observa��o, protegidas por vidro resistente ao fogo ou �crans met�licos de fecho simult�neo, as quais n�o devem ter uma �rea superior a 800 cm2 ou 1 300 cm2, conforme se destinem a projec��o ou observa��o, respectivamente;
p) A cabina de projec��o, o posto de bombeiro e a cabina de enrolamento devem constituir um conjunto de compartimentos independentes entre si, com serventia comum por um corredor ou vest�bulo;
q) O posto de bombeiro deve permitir observar a tela de projec��o e as m�quinas de projectar, utilizando-se para isso as vigias indispens�veis;
r) O posto de bombeiro deve possuir material de 1.� interven��o e nele deve ficar localizado o inversor;
s) Nos teatros, o posto de bombeiro deve ficar junto ao palco.
(Discotecas, salas de dan�a, �cabarets� e similares)
66.1. Nas discotecas, salas de dan�a, �cabarets� e similares, devem ser adoptadas as seguintes disposi��es de seguran�a contra inc�ndios:
a) Quando o efectivo previs�vel for superior a 50 pessoas, devem existir, no m�nimo, duas sa�das independentes;
b) O revestimento dos pavimentos n�o deve ser da classe de reac��o ao fogo inferior a M2 e o das paredes e tectos inferior a M1;
c) Al�m dos extintores normalmente exigidos, deve ser instalado um extintor apropriado junto � aparelhagem de produ��o e emiss�o de som;
d) As portas devem abrir no sentido da sa�da para o exterior, qualquer que seja o efectivo previs�vel;
e) Os locais devem ser protegidos, no m�nimo, com um sistema autom�tico de detec��o de inc�ndios adaptado �s condi��es ambientais;
f) As mesas e cadeiras devem ser dispostas de modo a manter os caminhos de evacua��o sempre livres;
g) N�o podem ser aplicados espelhos que pela sua localiza��o ou dimens�es possam induzir em erro os ocupantes na procura dos caminhos de evacua��o, em caso de sinistro;
h) As decora��es e cortinados devem ser tratados com produtos ignifugantes para melhorar a sua capacidade de reac��o ao fogo e retardar a ac��o das chamas.
(Hot�is, pens�es, residenciais e similares)
67.1. Nos edif�cios, ou partes de edif�cios, destinados ou ocupados por hot�is, pens�es, residenciais ou estabelecimentos similares, devem ser adoptadas as seguintes disposi��es de seguran�a contra inc�ndios:
a) As paredes, que separam os corredores dos quartos e os quartos entre si, devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, n�o podendo apresentar aberturas excepto a da porta de entrada para os quartos, a qual deve ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, munida de dispositivo de fecho autom�tico e estanque aos fumos e gases;
b) A casa das caldeiras de aquecimento, locais de implanta��o de geradores, quadros el�ctricos, contadores de electricidade e similares, devem ser considerados locais de alto risco de inc�ndio;
c) As cozinhas devem ser separadas das salas de refei��es, por paredes da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120, pelo menos, e os v�os abertos nessas paredes devem ser protegidos por portas da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, munidas de dispositivos de fecho autom�tico e estanques aos fumos e gases;
d) A zona das cozinhas destinada � confec��o de alimentos deve ser coberta com um apanha-fumos ligado a uma conduta munida de exaustor, que conduza os fumos para o exterior, a qual, se atravessar outras depend�ncias do edif�cio, deve ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120;
e) Em cada piso devem ser afixados quadros sin�pticos, colocados junto dos acessos, que indiquem claramente os caminhos de evacua��o;
f) No interior dos quartos devem ser afixados conselhos b�sicos destinados a informar os clientes dos procedimentos a adoptar em caso de inc�ndio, redigidos em portugu�s, chin�s e ingl�s;
g) O sistema autom�tico de detec��o de inc�ndios a instalar deve cobrir tamb�m os quartos;
(Caves em edif�cios)
68.1. As caves em edif�cios devem obedecer �s seguintes prescri��es de seguran�a contra inc�ndios:
a) As caves devem ser providas de dispositivos que permitam a evacua��o dos fumos e gases para o exterior, quer por ventila��o natural, quer por ventila��o mec�nica;
b) As aberturas para o exterior destinadas � desenfumagem devem ser convenientemente distribu�das ao longo das paredes exteriores adjacentes � via p�blica, ou em paredes com acesso f�cil ao pessoal do Servi�o de Inc�ndios;
c) As aberturas, em n�mero nunca inferior a duas, devem ter uma �rea correspondente a 0,20 m2 por cada 150 m3 de volume da cave, e ser protegidas por dispositivos feitos com materiais facilmente destrut�veis pelo pessoal do Servi�o de Inc�ndios, ou concebidos por forma a proporcionarem uma f�cil remo��o;
d) Tanto as aberturas de ventila��o como as condutas dos diferentes pisos devem ser independentes;
e) Se o edif�cio comportar mais de dois pisos em cave, e estes forem servidos por elevadores, o acesso aos elevadores deve ser protegido por uma c�mara corta-fogo com paredes da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60 e portas da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, munidas de dispositivos de fecho autom�tico que as mantenham permanentemente fechadas e estanques aos fumos e gases, com abertura no sentido da sa�da para o exterior;
f) Se o edif�cio comportar dois ou mais pisos em cave, os acessos �s caixas de escadas devem ser efectuados atrav�s de c�maras corta-fogo;
g) Nas demais situa��es, a protec��o deve ser assegurada por portas da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, munidas de dispositivos de fecho autom�tico que as mantenham permanentemente fechadas e estanques aos fumos e gases, excepto se a utiliza��o dada �s caves exigir uma protec��o mais gravosa.
68.2. Nos edif�cios com utiliza��es do Grupo VI, as caves n�o podem ser utilizadas para instala��o de quaisquer estabelecimentos industriais; apenas pode ser autorizada a sua utiliza��o para arrecada��es ou estacionamento, desde que sejam suficientemente arejadas, ventiladas e protegidas contra a humidade e n�o possuam qualquer comunica��o directa com a parte, ou partes, do edif�cio destinadas �s outras finalidades.
68.3. As escadas que servem os pisos em cave n�o devem constituir o prolongamento directo das escadas que servem os pisos superiores; ao n�vel do(s) piso(s) de sa�da para o exterior devem ser adoptadas disposi��es construtivas que tornem independentes os dois tro�os de escada, no que respeita ao risco de propaga��o do inc�ndio e de passagem de fumos e gases, e evitem que as pessoas se desorientem e des�am abaixo desses n�veis.
68.4. Se o edif�cio comportar mais de tr�s pisos em cave, 50% das escadas que os servem, com o m�nimo de uma, devem dar acesso directo para o exterior, ou espa�o livre de imediata e segura sa�da para o exterior.
68.5. As caves n�o podem ser destinadas a utiliza��es do Grupo VII, Subgrupos A e B, tais como cinemas, teatros, salas de espect�culos, �cabarets�, salas de dan�a, discotecas, restaurantes, audit�rios, casinos, etc., com excep��o da 1.� cave quando aqueles locais se situarem junto de uma das paredes exteriores do edif�cio acess�vel aos meios de combate a inc�ndios dos bombeiros, n�o utilizarem nas suas actividades produtos combust�veis de 1.� e 2.� categorias, e, individualmente considerados, dispuserem de 50% de caminhos de evacua��o directa para o exterior, com o m�nimo de um, independentes e exclusivos.
68.6. Nenhuma constru��o pode, em qualquer circunst�ncia, comportar mais de cinco pisos em cave.
(�reas de alto risco de inc�ndio)
69.1. As �reas dos edif�cios destinados a utiliza��es que impliquem alto risco de inc�ndio devem ser separadas do resto do edif�cio por paredes e pavimentos corta-fogo da classe de resist�ncia ao fogo CRF 240.
69.2. O acesso a estas �reas deve ser feito atrav�s de c�maras corta-fogo, com paredes da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120 e portas da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, munidas de dispositivos de fecho autom�tico e estanques aos fumos e gases.
69.3. O atravessamento de paredes por tubagens ou outros elementos semelhantes deve ser objecto de tratamento adequado, por forma a evitar a cria��o de pontos de f�cil penetra��o de chamas e fumos.
Disposi��es especiais relativas a edif�cios da Classe MA
70.1. Para al�m das disposi��es aplic�veis constantes doutros cap�tulos deste Regulamento, os edif�cios pertencentes � Classe MA est�o ainda sujeitos �s disposi��es especiais definidas no presente cap�tulo.
(Paredes de separa��o)
71.1. As paredes de separa��o entre um edif�cio pertencente � Classe MA e outra qualquer constru��o adjacente devem ser, no m�nimo, da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120.
72.1. O revestimento externo das fachadas deve ser da classe de reac��o ao fogo M0.
72.2. As caixilharias das janelas e os elementos de cerramento dos v�os (persianas, estores exteriores, etc.) devem ser da classe de reac��o ao fogo M2, pelo menos, admitindo-se a classe de reac��o ao fogo M3, para caixilharias em madeira.
72.3. Nas paredes exteriores, de constru��o tradicional, a parte compreendida entre v�os sobrepostos, situados em pisos sucessivos, deve ter uma altura superior a 1,2 m e 1,4 m, respectivamente, para edif�cios com utiliza��es dos Grupos I a V e para edif�cios com utiliza��es do Grupo VII; no entanto, quando a parede comportar, entre v�os, elementos salientes (palas, varandas ou galerias corridas, varandas prolongadas para ambos os lados do v�o numa extens�o superior a 1,2 m, ou varandas limitadas lateralmente por guardas fechadas) da classe de resist�ncia ao fogo CRF 90, pelo menos, a altura indicada pode ser reduzida do balan�o desses elementos.
72.4. Quando as janelas exteriores do mesmo edif�cio formarem diedros de abertura inferior a 100�, as superf�cies de parede situadas a uma dist�ncia inferior a 4,0 m da aresta do diedro, devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60; se a abertura do diedro for superior a 100� mas inferior a 135�, aquela dist�ncia pode ser reduzida para 3,0 m; se a abertura do diedro estiver compreendida entre 135� e 180� a dist�ncia atr�s referida pode ser reduzida para 2,0 m.
(Ductos para canaliza��es)
73.1. Os ductos destinados a alojar canaliza��es el�ctricas, de g�s, de �gua, de combust�veis l�quidos e de esgotos devem possuir paredes da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120, pelo menos, e ser seccionados em todos os pisos por septos da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120, de modo a preencher todos os intervalos entre as canaliza��es.
73.2. As portas ou pain�is de protec��o dos v�os de acesso aos ductos mencionados no n�mero anterior devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, pelo menos, munidas de dispositivos de fecho autom�tico e estanques aos fumos e gases.
73.3. Nos ductos destinados a alojar canaliza��es de g�s ou outro tipo de condutas em que n�o � aconselh�vel o seccionamento ao n�vel dos pisos, as portas ou pain�is de protec��o, dos v�os de acesso a estes ductos, devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120, valor este que pode ser atingido adicionando a classe de resist�ncia ao fogo da porta dos ductos com a classe de resist�ncia ao fogo da porta do compartimento pr�prio de acesso, quando existirem, munidas de dispositivos de fecho autom�tico e estanques aos fumos e gases.
73.4. Os ductos n�o seccionados devem dispor de um sistema fixo de extin��o autom�tica de inc�ndios que utiliza a �gua, devendo os aspersores ser instalados de cinco em cinco pisos.
(Tectos falsos)
74.1. Os elementos constituintes dos tectos falsos devem ser da classe de reac��o ao fogo M0.
74.2. O intervalo eventualmente existente entre o tecto falso e o tecto deve ser seccionado, de 20,0 m em 20,0 m, por septos da classe de resist�ncia ao fogo CRF 45, pelo menos.
75.1. Al�m dos condicionamentos definidos no Cap�tulo III para determina��o do n�mero e dimens�es das escadas, estas devem ser implantadas a uma dist�ncia entre si n�o superior a 24,0 m nem inferior a 10,0 m, medida entre os seus dispositivos de acesso e segundo os eixos de circula��o.
75.2. Os acessos �s escadas devem ser protegidos por c�maras corta-fogo com caracter�sticas id�nticas �s definidas no artigo 21.�, com excep��o das portas das c�maras que devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, pelo menos, munidas de dispositivos de fecho autom�tico que as mantenham permanentemente fechadas e estanques aos fumos e gases.
75.3. Nas portas das c�maras corta-fogo, deve ser afixado um d�stico com a indica��o de �PORTA CORTA-FOGO A MANTER FECHADA�, em letras encarnadas sobre fundo branco, ou vice-versa, em l�ngua portuguesa e chinesa.
(Elevadores e montacargas)
76.1. A liga��o entre os elevadores ou montacargas e as comunica��es horizontais comuns, deve ser protegida por dispositivos da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120, pelo menos, constitu�dos por uma porta de fecho autom�tico que isola o acesso de cada elevador, ou por portas de fecho autom�tico que isolam os patamares dos elevadores do resto do edif�cio.
76.2. O valor CRF 120 referido no n�mero anterior pode ser obtido adicionando a classe de resist�ncia ao fogo das portas referidas com o da porta de patamar do elevador.
76.3. Em caso de sinistro num piso ou num compartimento corta-fogo, as portas de isolamento dos elevadores respectivos devem fechar-se, automaticamente, por ac��o de sistema autom�tico de detec��o de inc�ndios e devem dispor ainda de sistema individual de fecho de recurso, accionado por dispositivo t�rmico regulado para 70� C.
76.4. Quando for adoptada a solu��o de isolamento dos patamares dos elevadores com portas munidas de dispositivos de fecho autom�tico e estanques aos fumos e gases, estas devem poder ser abertas manualmente para permitir a sa�da de pessoas eventualmente bloqueadas.
76.5. Junto �s portas referidas no n�mero anterior deve ser afixado um d�stico, bem vis�vel, em letras encarnadas sobre fundo branco, ou vice-versa, em l�ngua portuguesa e chinesa, chamando a aten��o para a necessidade de deixar livre todo o espa�o necess�rio ao seu funcionamento.
76.6. Quando os elevadores n�o possu�rem porta de patamar em todos os pisos, devem ser instalados, no m�nimo, dois elevadores em cada caixa de elevadores para permitir que a evacua��o dos utentes, em caso de avaria, se fa�a atrav�s de outro elevador, colocado � mesma altura, devendo, neste caso, as cabinas ser dotadas de portas de emerg�ncia laterais.
(Ventila��o)
77.1. O sistema de ventila��o para evacua��o de fumos, em caso de inc�ndio, deve cobrir, conjuntamente, as escadas, as c�maras corta-fogo e as comunica��es horizontais comuns, podendo, para tal, ser adoptada uma das seguintes solu��es:
a) Solu��o comportando dispositivos de insufla��o de ar nas escadas, insufla��o e extrac��o nas c�maras corta-fogo, insufla��o e extrac��o nas comunica��es horizontais (Solu��o A);
b) Solu��o comportando dispositivos de insufla��o de ar nas escadas, insufla��o de ar nas c�maras corta-fogo e extrac��o nas comunica��es horizontais, para o que as c�maras corta-fogo devem dispor de uma abertura que permita a passagem de ar para as circula��es horizontais (Solu��o B).
77.2. As bocas de insufla��o e de extrac��o devem ser protegidas por dispositivos de obtura��o que as mantenham fechadas em situa��o normal, e a sua abertura autom�tica, exclusivamente ao n�vel do piso sinistrado, deve ser comandada pelo sistema autom�tico de detec��o de inc�ndios.
77.3. A abertura das bocas, n�o pertencentes ao piso sinistrado, s� pode ser feita, por comando normal, pelo pessoal do Servi�o de Inc�ndios ou por elementos das equipas de seguran�a a partir do posto de seguran�a do edif�cio.
77.4. Nas comunica��es horizontais comuns, e para permitir a evacua��o perfeita dos fumos, a dist�ncia m�xima entre duas bocas de extrac��o ou entre uma boca de extrac��o e uma de insufla��o n�o deve ultrapassar 10,0 m, se o percurso for rectil�neo, e 7,0 m, em caso contr�rio.
77.5. Nas zonas de corredores em impasse, a dist�ncia entre a porta de acesso a uma depend�ncia e a boca de extrac��o mais pr�xima n�o pode exceder 5,0 m.
77.6. As condutas de insufla��o e extrac��o devem ser protegidas por paredes da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120 e cada conduta deve ser dotada de um ventilador pr�prio de insufla��o ou de extrac��o.
77.7. Os materiais utilizados nas condutas de extrac��o, bem como os respectivos ventiladores, devem assegurar o seu funcionamento mesmo que os fumos ou gases quentes atinjam a temperatura de 400� C.
77.8. Uma instala��o de ventila��o deve ser dimensionada para que em cada compartimento de fogo se obtenha uma diferen�a entre as press�es relativas das escadas e das comunica��es horizontais comuns, compreendida entre 20 Pascais (0,2 kg/cm2 � valor m�nimo para impedir a passagem de fumos para as escadas) e 80 Pascais (0,8 kg/cm2 � valor m�ximo para se poder abrir as portas da c�mara corta-fogo), sendo os c�lculos efectuados considerando as portas fechadas e tendo em conta a permeabilidade da constru��o.
77.9. Em cada compartimento de fogo, a soma dos d�bitos potenciais de extrac��o deve ser, pelo menos, igual a 1,3 vezes a soma dos d�bitos potenciais de insufla��o, os quais devem permitir obter, com as duas portas da c�mara corta-fogo abertas, uma velocidade m�dia de passagem de ar determinada nos termos do Quadro XLI.
Quadro XLI
Ventila��o � velocidade m�dia da passagem de ar
Escada/C�mara corta-fogo
C�mara corta-fogo/Corredor
0,5m/s
1,0m/s
77.10. O sistema de ventila��o deve entrar automaticamente em funcionamento em cada compartimento de fogo quando qualquer detector sens�vel ao fumo ou aos gases de combust�o, disposto ao longo das comunica��es horizontais, for activado.
77.11. Os detectores devem comandar, no piso ou compartimento de fogo sinistrado, as seguintes opera��es:
a) Fecho autom�tico das portas de isolamento dos elevadores;
b) Abertura dos dispositivos de obtura��o das bocas de insufla��o e de extrac��o;
c) Arranque dos ventiladores;
d) Anula��o do sistema de condicionamento de ar por accionamento de dispositivos de obtura��o das respectivas condutas;
e) Anula��o da paragem dos elevadores no piso sinistrado.
(Disposi��es particulares da Solu��o A)
78.1. A solu��o, prevista na al�nea a) do n.� 1 do artigo 77.�, comporta uma boca de insufla��o por escada, uma boca de insufla��o e uma boca de extrac��o por c�mara corta-fogo, bocas de extrac��o e uma boca de insufla��o nas comunica��es horizontais comuns, sendo esta colocada nas proximidades da c�mara corta-fogo.
78.2. As bocas de insufla��o das c�maras e das circula��es devem ter o seu bordo superior colocado a uma altura m�xima de 0,5 m acima do pavimento e os respectivos dispositivos de obtura��o devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, mantendo-se fechados em situa��o normal.
78.3. As bocas de extrac��o devem ter o seu bordo inferior a uma dist�ncia superior a 1,8 m acima do pavimento.
78.4. Os dispositivos de obtura��o das bocas de extrac��o devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, pelo menos, quando as bocas s�o instaladas nas c�maras corta-fogo, e da classe de resist�ncia ao fogo CRF 120, pelo menos, quando as bocas s�o instaladas nas comunica��es horizontais comuns, e devem manter-se fechados em situa��o normal.
(Disposi��es particulares da Solu��o B)
79.1. A solu��o, prevista na al�nea b) do n.� 1 do artigo 77.�, comporta uma boca de insufla��o por escada, uma boca de insufla��o em cada c�mara corta-fogo, uma abertura de passagem de ar entre a c�mara corta-fogo e a comunica��o horizontal comum e bocas de extrac��o nesta �ltima.
79.2. A abertura entre a c�mara corta-fogo e a comunica��o horizontal comum deve ter o seu bordo superior a uma altura m�xima de 0,5 m acima do pavimento e uma superf�cie m�nima de 0,2 m2.
79.3. O dispositivo de obtura��o da abertura referida no n�mero anterior deve manter-se aberto em situa��o normal e de funcionamento, sendo o seu fecho efectuado automaticamente por dispositivo t�rmico regulado para 70� C e colocado do lado da comunica��o horizontal.
79.4. A coloca��o das bocas de insufla��o e de extrac��o, bem como a classe de resist�ncia ao fogo e a posi��o dos seus dispositivos de obtura��o, s�o id�nticas �s indicadas no artigo 78.�
(Sistema de alarme)
80.1. O sistema de alarme deve ser aud�vel em todos os pisos do edif�cio ou compartimento de fogo sinistrado, podendo ser accionado directamente pelo sistema autom�tico de detec��o de inc�ndios e pelas botoneiras de alarme ou, em alternativa, por um comando manual instalado no posto de seguran�a do edif�cio.
80.2. Os edif�cios, pertencentes � Classe MA com utiliza��es dos Grupos I, II e V, devem ser dotados de dispositivos sonoros de alarme, em cada habita��o, em cada quarto e em cada estabelecimento, respectivamente.
(Reserva de �gua e colunas h�midas)
81.1. Os dep�sitos de �gua de reserva devem ter uma capacidade n�o inferior a 60 m3, qualquer que seja a �rea dos pisos e, de prefer�ncia, devem ser implantados ao n�vel da cobertura ou do r�s-do-ch�o.
81.2. O abastecimento do dep�sito deve poder ser feito, directamente, pelas viaturas do Servi�o de Inc�ndios, na eventualidade do esgotamento da reserva durante um sinistro; para tal, devem existir, na(s) fachada(s) acess�vel(is), duas bocas de alimenta��o instaladas nas condi��es definidas no artigo 58.�
81.3. Por cada escada exigida nos termos dos artigos 12.�, 13.�, 14.�, 15.� e 75.�, deve existir uma coluna h�mida implantada nas caixas de escadas.
(Posto de seguran�a)
82.1. Todos os edif�cios da Classe MA devem dispor de um posto de seguran�a instalado ao n�vel e nas proximidades do acesso normal do pessoal do Servi�o de Inc�ndios.
82.2. O posto de seguran�a deve estar permanentemente guarnecido e dotado de liga��o telef�nica segura ao aquartelamento dos bombeiros mais pr�ximo.
82.3. No posto de seguran�a deve ser instalado o painel de recep��o do sistema de alarme, dos sistemas autom�ticos de detec��o e de extin��o de inc�ndios e de qualquer outro sistema avisador de funcionamento ou posicionamento anormal dos dispositivos directamente interessados na seguran�a contra inc�ndios do edif�cio.
82.4. O pessoal que guarnece o posto de seguran�a deve receber uma instru��o espec�fica de modo a estar habilitado a efectuar, entre outras, as seguintes tarefas:
a) Alertar o Servi�o de Inc�ndios, em caso de inc�ndio;
b) Tomar as primeiras medidas e dirigir os socorros at� � chegada dos bombeiros;
c) Utilizar os extintores, carret�is de mangueira r�gida e outros meios de primeira interven��o;
d) Indicar aos bombeiros o local das comunica��es horizontais e verticais, elevadores de uso priorit�rio pelo pessoal do Servi�o de Inc�ndios, bombas destinadas � rede de inc�ndios e outros meios de combate a inc�ndio;
e) Fazer rondas, vigiar e zelar pelo bom estado e operacionalidade do material de preven��o e protec��o contra inc�ndios.
Disposi��es diversas
(Arrecada��es)
83.1. As arrecada��es, sem acesso pelo interior do edif�cio devem ser separadas do resto do edif�cio por elementos de constru��o da classe de resist�ncia ao fogo CRF 90, pelo menos, e os seus revestimentos internos devem ser realizados com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
83.2. As arrecada��es com acesso a partir de comunica��es horizontais comuns delimitadas por paredes n�o resistentes ao fogo, devem satisfazer as exig�ncias indicadas no n�mero anterior e as sa�das dessas comunica��es para as escadas ou para o �trio do edif�cio devem ser protegidas por portas de largura de passagem n�o inferior a 0,8 m, da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, pelo menos, munidas de dispositivos de fecho autom�tico e estanques aos fumos e gases; neste caso, a dist�ncia a percorrer entre qualquer ponto de uma arrecada��o e uma sa�da para as escadas ou para o �trio do edif�cio n�o deve exceder 40,0 m, dist�ncia que deve reduzir-se para 24,0 m, se o ponto em quest�o for servido apenas por uma sa�da, quer porque s� existe uma, quer porque o ponto referido se situa numa zona em impasse.
83.3. As arrecada��es com acesso a partir de comunica��es horizontais comuns delimitadas por paredes da classe de resist�ncia ao fogo CRF 60, pelo menos, devem satisfazer as exig�ncias indicadas no n.� 1 e as suas liga��es com as comunica��es devem ser protegidas por portas de largura de passagem n�o inferior a 0,8 m e da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, pelo menos.
83.4. As arrecada��es n�o devem ser utilizadas para armazenar materiais que envolvam riscos de inc�ndio de car�cter mais gravoso do que o inerente aos materiais e equipamentos de utiliza��o dom�stica, nem nelas devem ser realizadas actividades de que possa resultar risco significativo de origem de inc�ndio. Em particular, � expressamente vedado o armazenamento de recipientes contendo combust�veis l�quidos ou gasosos.
(Salas de conv�vio)
84.1. As salas de conv�vio dos residentes situadas em edif�cios com utiliza��es do Grupo I devem ser separadas do resto do edif�cio por elementos de constru��o da classe de resist�ncia ao fogo n�o inferior � indicada para os elementos da envolvente do pr�dio onde est�o inseridas.
84.2. Os acessos das salas de conv�vio a comunica��es horizontais comuns do edif�cio devem ser protegidos por portas de largura de passagem n�o inferior a 0,90 m e da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, pelo menos, munidas de dispositivos de fecho autom�tico e estanques aos fumos e gases.
84.3. As salas de �rea inferior a 50 m2 n�o necessitam de ter mais do que um acesso e as salas de �rea compreendida entre 50 m2 e 100 m2 devem ter dois acessos, pelo menos, distanciados um do outro tanto quanto poss�vel.
84.4. As salas de �rea superior a 100 m2 devem ser tratadas como locais acess�veis para fins de reuni�o de p�blico (Grupo VII) e ser sujeitas a licenciamento especial.
(Escadas e tapetes rolantes)
85.1. As instala��es de escadas e de tapetes rolantes devem ser concebidas e realizadas de modo a n�o constitu�rem causa de inc�ndio nem contribu�rem para a sua propaga��o.
85.2. Para satisfa��o das exig�ncias indicadas no n�mero anterior, � necess�rio atender �s disposi��es constantes da legisla��o e regulamenta��o gen�ricas e espec�ficas em vigor relativas a estas instala��es e ainda ao disposto nos n�meros seguintes.
85.3. Os dispositivos de controlo das instala��es de escadas e de tapetes rolantes, montados num painel pr�prio, devem ser ligados ao sistema de alarme de fogo e ao sistema autom�tico de detec��o de inc�ndios do edif�cio, ou outro sistema autom�tico eventualmente existente.
85.4. Se ocorrer um inc�ndio numa das �reas situadas nos extremos das escadas ou tapetes rolantes, estes equipamentos devem, de imediato, parar automaticamente para evitar que as pessoas possam ser arrastadas para a �rea de inc�ndio.
85.5 O restabelecimento do movimento das escadas e dos tapetes rolantes deve ser feito manualmente, por meio de actua��o no painel de controlo pr�prio montado nestes equipamentos.
(Encarregado de seguran�a)
86.1. Todos os edif�cios pertencentes �s Classes A (Subclasse A2) e MA devem dispor, em perman�ncia, de um encarregado de seguran�a, que poder� acumular estas fun��es com as de porteiro, devidamente instru�do e credenciado pelas entidades competentes para o efeito.
86.2. Compete ao encarregado de seguran�a desempenhar, nomeadamente, as seguintes fun��es:
a) Zelar pelo desimpedimento permanente dos caminhos de evacua��o, nomeadamente das c�maras corta-fogo, e pelo cumprimento das normas e regras de seguran�a a observar na utiliza��o dos diferentes espa�os do edif�cio;
b) Zelar pela operacionalidade de todos os sistemas, instala��es e dispositivos relacionados com a seguran�a contra inc�ndios, nomeadamente elevadores, ventila��o para desenfumagem, sinaliza��o e ilumina��o de emerg�ncia de seguran�a, meios de alarme e alerta, instala��es fixas de detec��o e extin��o autom�ticas, extintores, bocas de inc�ndio e portas de fecho autom�tico;
c) Manter actualizado um livro de registo de todas as ocorr�ncias relacionadas com as tarefas referidas nas al�neas anteriores;
d) Acompanhar o delegado do Servi�o de Inc�ndios nas inspec��es peri�dicas ao edif�cio e facultar-lhe o livro de registo para que ele o vise e nele inscreva as observa��es que entenda formular;
e) Colaborar com os bombeiros, em caso de inc�ndio, mediante prontid�o de alerta e ajuda nas opera��es de interven��o.
Disposi��es sancionat�rias
87.1. A execu��o de quaisquer obras em infrac��o ao disposto no presente Regulamento, sem licen�a ou em desacordo com o projecto aprovado, � punida com multa de $ 5 000,00 a $ 50 000,00 patacas.
87.2. A viola��o do disposto no n.� 3 do artigo 63.�, � punida com multa de $ 5 000,00 a $ 50 000,00 patacas, sendo solidariamente respons�veis a entidade especializada encarregada da manuten��o e o(s) propriet�rio(s) do edif�cio, ou parte de edif�cio.
87.3. A infrac��o ao disposto no n.� 4 do artigo 10.�, � punida com multa de $ 4 000,00 a $ 40 000,00 patacas.
87.4. O propriet�rio dos artigos e/ou materiais causadores do pejamento ou obstru��o dos caminhos de evacua��o � respons�vel pelo pagamento da multa referida no n�mero anterior, sendo, para o efeito, e quando existir, solidariamente respons�vel a entidade que presta os servi�os de administra��o e/ou seguran�a do edif�cio.
87.5. A responsabilidade solid�ria da entidade referida no n�mero anterior cessa logo que ela comunique, por escrito, a ocorr�ncia da situa��o de pejamento ou obstru��o � DSSOPT ou � entidade licenciadora da actividade que se exerce nesse edif�cio, parte de edif�cio ou local, e desde que antes de tal comunica��o n�o se tenha verificado nenhum facto que tenha posto em perigo a seguran�a do edif�cio e/ou das pessoas.
87.6. A exist�ncia de meios de transporte vertical � ascensores, montacargas, escadas ou tapetes rolantes � em condi��es de n�o poderem ser utilizados permanentemente, � punida com multa de $ 2 000,00 a $ 20 000,00 patacas.
87.7. A infrac��o �s disposi��es deste Regulamento para que n�o se preveja san��o especial, � punida com multa de $ 2 000,00 a $ 20 000,00 patacas.
(Embargo de obras e demoli��es)
88.1. A DSSOPT e demais entidades licenciadoras de actividades podem ordenar, no �mbito das respectivas compet�ncias e independentemente da aplica��o das multas referidas no artigo anterior, a demoli��o ou o embargo administrativo das obras executadas em desconformidade com o disposto no presente Regulamento.
88.2. Do auto de embargo deve constar a circunstanciada descri��o dos factos, nomeadamente o estado de adiantamento das obras e, quando poss�vel, que se procedeu �s notifica��es a que se refere o n�mero seguinte.
88.3. A suspens�o dos trabalhos � notificada aos donos das obras ou aos seus mandat�rios e, no caso de estes se n�o encontrarem no local, aos respectivos encarregados ou t�cnicos respons�veis. A notifica��o, quando n�o for precedida de despacho do director da DSSOPT ou do director ou presidente da entidade licenciadora da actividade que se exerce ou pretende exercer no edif�cio, parte de edif�cio ou local, apenas produz efeitos durante o prazo de cinco dias, salvo se for confirmada por despacho de que o interessado seja entretanto notificado.
88.4. O despacho de suspens�o referido no n�mero anterior deve ser devidamente fundamentado e determinar, caso assim seja considerado, o embargo da obra e a respectiva demoli��o.
88.5. As notifica��es referidas nos n�meros anteriores devem ser efectuadas nos termos do disposto no artigo 96.�
88.6. A continua��o dos trabalhos depois do embargo, sujeita os donos, respons�veis e executores da obra, quer sejam empreiteiros ou tarefeiros, �s penas do crime de desobedi�ncia qualificada, desde que tenham sido notificados da determina��o do embargo.
88.7. A demoli��o das obras referidas no n.� 1 s� pode ser evitada, desde que o director da DSSOPT ou o director ou presidente da entidade licenciadora da actividade que se exerce ou pretende exercer no edif�cio, parte de edif�cio ou local, reconhe�a que s�o suscept�veis de vir a satisfazer os requisitos legais e regulamentares de seguran�a.
88.8. O uso da faculdade prevista no n�mero anterior pode tornar-se dependente de o propriet�rio assumir, em documento autenticado, a obriga��o de fazer executar os trabalhos que se reputem necess�rios, nos termos e condi��es que forem fixados.
88.9. Um embargo s� pode ser levantado depois de cessar o motivo que o determinou.
(Efectiva��o das demoli��es)
89.1. A efectiva��o das demoli��es, quando o infractor as n�o tenha executado no prazo que lhe tenha sido determinado, e ordenadas nos termos do artigo anterior, compete � DSSOPT ou � entidade licenciadora da actividade que se exerce ou pretende exercer, que em caso de necessidade pode requisitar a colabora��o das For�as de Seguran�a de Macau.
89.2. As despesas efectuadas com as demoli��es constituem encargos do infractor.
89.3. Na falta de pagamento volunt�rio das despesas, procede-se � cobran�a coerciva, servindo de t�tulo executivo certid�o passada pela DSSOPT ou pela entidade licenciadora da actividade em causa, da qual conste o montante despendido.
(Gradua��o das multas)
90.1. Para a gradua��o das multas deve atender-se � gravidade da infrac��o, aferida pelo seu tipo e natureza, danos dela resultantes, e aos antecedentes do infractor e sua capacidade econ�mica.
(Reincid�ncia)
91.1. Em caso de reincid�ncia, o montante das multas � elevado para o dobro, se se tratar de primeira reincid�ncia, e para o triplo, no caso de posteriores reincid�ncias.
91.2. Para efeitos do disposto no n�mero anterior, considera-se reincid�ncia a pr�tica de infrac��o id�ntica no prazo de um ano, contado a partir da data da notifica��o do despacho punitivo.
(Agravamento especial)
92.1. Se a infrac��o for causa de acidente, que tenha posto em perigo a seguran�a do edif�cio e/ou das pessoas, ou para ele tiver contribu�do, os limites das multas s�o elevados ao qu�ntuplo.
(Compet�ncias)
93.1. Compete � DSSOPT e �s demais entidades licenciadoras de actividades instaurar e instruir os processos relativos �s infrac��es ao disposto no presente Regulamento, sem preju�zo do recurso, quando necess�rio, aos servi�os especializados de outras entidades ou organismos p�blicos.
93.2. Compete ao director dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes e aos directores ou presidentes das demais entidades licenciadoras de actividades aplicar as san��es previstas no presente cap�tulo, no �mbito das respectivas compet�ncias.
(Elabora��o do auto de not�cia)
94.1. Verificada a infrac��o, � levantado, pelos competentes servi�os da DSSOPT ou das demais entidades licenciadoras de actividades, no �mbito das respectivas compet�ncias, o auto de not�cia respectivo.
94.2. Do auto de not�cia deve constar a identifica��o do infractor, local, data e hora da verifica��o da infrac��o, indica��o especificada da mesma com refer�ncia aos preceitos legais violados e quaisquer outros elementos que sejam convenientes.
94.3. O auto de not�cia, quando levantado no exerc�cio da ac��o fiscalizadora da DSSOPT ou das demais entidades licenciadoras de actividades, deve ser assinado tamb�m pelo respons�vel da obra, do edif�cio, parte do edif�cio ou local, consoante o caso, nele se mencionando expressamente, se for caso disso, a eventual recusa ou impedimento em assinar.
(Tramita��o do auto de not�cia)
95.1. O infractor � notificado para, no prazo de cinco a dez dias, contados da respectiva notifica��o, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura os respectivos meios de prova.
95.2. Da notifica��o a que alude o n�mero anterior deve constar a indica��o especificada da infrac��o cometida, bem como da san��o que lhe corresponder.
95.3. Recebida a defesa do infractor, ou decorrido o prazo para a sua apresenta��o, o instrutor proceder� �s dilig�ncias que tiver por convenientes para o apuramento da mat�ria de facto.
95.4. O instrutor pode ouvir o infractor, reduzindo as respectivas declara��es a auto.
95.5. Finda a instru��o do processo, o instrutor deve elaborar, no prazo de cinco dias, um relat�rio completo, conciso e fundamentado, donde constem a exist�ncia material da infrac��o, sua qualifica��o e gravidade, preceitos legais violados e, bem assim, a san��o que entender justa ou a proposta para que os autos se arquivem por ser insubsistente a acusa��o.
95.6. O processo, depois de relatado, � submetido a julgamento do director ou presidente das entidades competentes, o qual pode ordenar a realiza��o de novas dilig�ncias dentro do prazo que para tal estabele�a.
95.7. A decis�o final, quando discordante da proposta formulada no relat�rio do instrutor, deve ser sempre fundamentada.
(Notifica��o do despacho punitivo)
96.1. O despacho punitivo � notificado ao infractor, pessoalmente ou por via postal.
96.2. A notifica��o por via postal � feita por carta registada com aviso de recep��o, dirigida para o domic�lio, ou para a sede do estabelecimento ou da empresa em causa, considerando-se feita no dia em que for assinado o aviso de recep��o.
96.3. No caso de a carta ser devolvida ou de o aviso de recep��o n�o vir assinado ou datado, a notifica��o considera-se efectuada no terceiro dia posterior ao do registo.
96.4. A notifica��o pessoal pode ser efectuada directamente por dois agentes da fiscaliza��o ou quaisquer outros funcion�rios ou agentes da DSSOPT ou das demais entidades licenciadoras de actividades, que para tal recebam a respectiva ordem.
96.5. A notifica��o considera-se feita na pessoa do infractor quando efectuada em qualquer outra pessoa que na altura o represente, ainda que n�o possua t�tulo bastante para o efeito.
(Recurso hier�rquico necess�rio)
97.1. Dos despachos que apliquem as san��es previstas neste Regulamento, cabe recurso hier�rquico necess�rio, com efeito suspensivo, para o Governador, a interpor no prazo de oito dias a contar da data da notifica��o.
97.2. O recurso interposto da decis�o que confirme a suspens�o ou o embargo de qualquer obra n�o tem, todavia, efeito suspensivo, devendo as obras permanecer suspensas ou embargadas.
98.1. Em caso de multa, e independentemente do normal prosseguimento dos trabalhos, deve notificar-se o infractor para suprir as defici�ncias encontradas.
98.2. O pagamento das multas n�o exonera o infractor da obrigatoriedade de suprir as defici�ncias referidas no n�mero anterior dentro do prazo fixado.
98.3. A falta de cumprimento, no prazo fixado, � punida com multa igual � anteriormente imposta, multiplicada pelo coeficiente 10, n�o podendo, por�m, exceder $ 250 000,00 patacas.
(Cobran�a coerciva das multas)
99.1. O prazo de pagamento das multas � de dez dias, contados a partir da notifica��o da respectiva decis�o.
99.2. N�o sendo as multas pagas voluntariamente no prazo fixado, � enviada certid�o do auto e do despacho nele exarado ao tribunal competente para efeitos de cobran�a coerciva.
(Prescri��o)
100.1. O procedimento para aplica��o das multas cominadas neste Regulamento prescreve decorridos dois anos sobre a data em que a infrac��o foi cometida.
100.2. As multas prescrevem passados cinco anos sobre o tr�nsito em julgado do despacho punitivo.
100.3. A prescri��o do procedimento interrompe-se:
a) Com a comunica��o, ao autor da infrac��o, dos despachos, decis�es ou medidas contra ele tomados ou com qualquer notifica��o;
b) Com a realiza��o de quaisquer dilig�ncias de prova, designadamente exames e buscas, ou com pedido de aux�lio �s autoridades policiais ou a qualquer autoridade administrativa;
c) Com quaisquer declara��es que o autor da infrac��o tenha proferido no exerc�cio do direito de defesa.
100.4. A prescri��o das multas interrompe-se:
a) Com o in�cio da sua execu��o;
b) Com a pr�tica, pela autoridade competente, dos actos destinados � sua execu��o.
100.5. Depois de cada interrup��o come�a a correr novo prazo prescricional.
100.6. A prescri��o do procedimento e da san��o tem sempre lugar quando, desde o in�cio, tiver decorrido o prazo normal de prescri��o acrescido de metade.
101.1. O produto das multas aplicadas nos termos do presente Regulamento reverte integralmente para a Fazenda P�blica.
102.1. A aplica��o das san��es previstas neste Regulamento n�o prejudica o procedimento criminal a que, porventura, haja lugar.
1.1. Entende-se por sinaliza��o de seguran�a aquela que, relacionada com um objecto ou uma situa��o determinada, fornece uma indica��o relativa � seguran�a, por meio de uma cor ou de um sinal.
1.2. A sinaliza��o de seguran�a tem como objectivo chamar a aten��o, de uma forma r�pida, segura e intelig�vel, para objectos e situa��es suscept�veis de provocar determinados perigos.
1.3. A sinaliza��o de seguran�a deve ser aplicada sempre que seja obrigat�rio ou �til dar indica��es de car�cter p�blico sobre a localiza��o ou natureza de:
a) Meios de alarme ou de alerta;
b) Meios de evacua��o;
c) Equipamentos de luta contra inc�ndios;
d) Zonas ou materiais que apresentam um risco particular de inc�ndio;
e) Meios destinados a impedir a propaga��o do fogo.
1.4. A sinaliza��o de seguran�a materializa-se por sinais de seguran�a baseados em combina��es de cores, s�mbolos e formas geom�tricas.
1.5. Apresentam-se seguidamente os sinais de seguran�a mais vulgarmente utilizados, descrevendo-se o seu significado, forma, cores e sua aplica��o.
A � Meios de alarme ou de alerta
Coment�rios/Aplica��o
Sinal: quadrado ou rectangularFundo: vermelho
S�mbolo: branco
Este sinal deve ser utilizado para sinalizar quer um bot�o de alarme quer um comando manual de um sistema de combate ao inc�ndio (instala��o fixa de extin��o).
Dispositivo sonoro de alarme de inc�ndio
Este sinal pode ser utilizado isolada ou conjuntamente com o sinal n.� 1, quando um comando manual activa um alarme sonoro imediatamente aud�vel pelos ocupantes.
Telefone a utilizar em caso de emerg�ncia
Este sinal destina-se a sinalizar ou a localizar qualquer telefone que permita dar o alarme em caso de emerg�ncia.
B � Meios de evacua��o
Sa�da normal
Sinal: quadrado ou rectangularFundo: verde
Este sinal � utilizado como complemento do sinal n.� 7, para diferenciar os caminhos de evacua��o normais dos caminhos de alternativa.
Para abrir, fazer deslizar
Este sinal deve ser utilizado nas portas de correr suscept�veis de serem usadas como sa�das suplementares, conjuntamente com o sinal n.� 7.
direccional indicando uma via de evacua��o
Estes sinais s� podem ser utilizados conjuntamente com os sinais n.os 4, 7 e 8, para indicar a direc��o a seguir para alcan�ar uma sa�da de emerg�ncia.
Sa�da de emerg�ncia
Sinal: rectangularFundo: verde
Este sinal deve ser utilizado para indicar as sa�das que podem ser utilizadas em caso de emerg�ncia.
Sa�da de emerg�ncia � esquerda
Estes sinais devem ser utilizados nas mudan�as de direc��o dos percursos de evacua��o em conjuga��o com os sinais n.os 6 e 7.
N�o utilizar em caso de emerg�ncia
Sinal: circularFundo: branco, com orla e linha obl�qua, a vermelho
S�mbolo: preto
Este sinal deve ser utilizado para assinalar as vias que n�o devem ser usadas em caso de emerg�ncia.
C � Equipamentos de luta contra inc�ndios N.�
Conjunto de equipamentos de luta contra inc�ndio
Este sinal � utilizado de forma a evitar a prolifera��o de sinais.
Extintor de inc�ndio
Este sinal � utilizado quando o material n�o est� � vista.
Boca de inc�ndio equipada
Idem 11
Balde de inc�ndio Sinal: quadrado ou rectangularFundo: vermelho
D � Zonas ou materiais que apresentam um risco especial N.�
Perigo � Risco de inc�ndio Materiais inflam�veis
Sinal: triangularFundo: amarelo
S�mbolo: preto Orla: preta
Este sinal deve ser utilizado para indicar a presen�a de produtos muito inflam�veis.
Perigo � Risco de inc�ndio Materiais comburentes
Perigo � Risco de explos�o Materiais explosivos
Este sinal deve ser utilizado para indicar a presen�a de uma atmosfera explosiva de g�s inflam�vel ou de explosivos.
Proibida a extin��o com �gua
Sinal: circularFundo: branco
S�mbolo: preto Orla e linha obl�qua: vermelhas
Este sinal deve ser utilizado sempre que a �gua usada como agente extintor apresente um perigo para o utilizador ou o ambiente.
Este sinal deve ser utilizado nos casos em que o facto de fumar constitua um perigo de inc�ndio.
Chamas ou fogos nus proibidos Proibi��o de fumar
Este sinal deve ser utilizado nos casos em que o facto de fumar ou de fazer lume constitua um perigo de inc�ndio ou de explos�o.
Proibi��o de armazenar ou manipular combust�veis
E � Meios destinados a impedir a propaga��o do fogo ou dos fumos
Porta a manter normalmente fechada
Sinal: circularFundo: azul
Este sinal deve ser colocado nas portas resistentes ao fogo para indicar que a porta deve ser fechada ap�s a sua utiliza��o.
Dispositivo de comando de equipamentos de ventila��o
Sinal: quadrado ou rectangularFundo: azul
Este sinal deve ser utilizado para assinalar um dispositivo de comando de um equipamento de ventila��o ou de extrac��o de fumos.
Reac��o ao fogo dos materiais de constru��o
2.1. Os materiais de constru��o s�o distribu�dos por classes de reac��o ao fogo, que caracterizam o seu comportamento face ao fogo em termos do seu contributo para a origem e desenvolvimento dos inc�ndios, e que se avalia pela import�ncia e significado dos fen�menos observados em ensaios normalizados a que s�o submetidos.
2.2. As classes de reac��o ao fogo s�o as seguintes:
M0 � materiais n�o combust�veis;
M1 � materiais n�o inflam�veis;
M2 � materiais dificilmente inflam�veis;
M3 � materiais moderadamente inflam�veis;
M4 � materiais facilmente inflam�veis.
2.3. Para a determina��o da classe de reac��o ao fogo de qualquer material, � necess�rio submet�-lo a ensaios laboratoriais normalizados, podendo ser seguidos os indicados nos Projectos de Especifica��es do Laborat�rio Nacional de Engenharia Civil �Reac��o ao Fogo dos Materiais de Constru��o � Crit�rios de Classifica��o e T�cnicas de Ensaio�, ou British Standard BS 476 Part 7: 1971.
2.4. Apresentam-se a seguir alguns resultados de ensaios efectuados, quer em laborat�rios franceses quer no LNEC, que podem dar uma orienta��o para aprecia��o de determinados tipos de materiais.
a) Revestimentos de piso aderentes sobre suporte M0:
� Argamassas ou betonilhas........................................................................................
� Pedras ou produtos cer�micos..................................................................................
� Tacos de madeira (e < 6 mm)...................................................................................
� Tacos de madeira (e > = 6 mm)................................................................................
� Alcatifas agulhadas ou de veludo...............................................................................
� Mosaicos vin�licos.....................................................................................................
b) Revestimentos de paredes e de tectos aderentes sobre suportes M0:
� Argamassa ou estuque sem pintura............................................................................
� Argamassa ou estuque com pintura brilhante (r < 7,5 N/m2) ou ba�a.........................
� Argamassa ou estuque com pintura espessa ou induto pelicular (r = 5 a 15 N/m2).....
� Pinturas pl�sticas espessas para paredes exteriores (r = 15 a 35 N/m2)......................
� Papel refor�ado com tela de juta ou linho..................................................................
� Aglomerado composto de corti�a (e = 5 mm)............................................................
� Aglomerado negro de corti�a (e = 10 mm)................................................................
c) Revestimentos de parede ou de tecto n�o aderentes sobre suportes M0:
� Tecidos correntes para cortinados e reposteiros....................................................................................................
� Tecidos ignifugados para cortinados e reposteiros.................................................................................................
� Tecidos de fibra de vidro......................................................................................................................................
� Derivados de madeira pintados ou envernizados (e < 18 mm)................................................................................
� Derivados de madeira ignifugados na massa (e = 16 mm)......................................................................................
� Derivados de madeira pintados ou envernizados com produtos intumescentes, em ambas as faces (e = 5 mm) .......
d) Materiais inorg�nicos:
� Pedras naturais (calc�rios, granitos, ard�sias)...........................................................
� Argamassas (de cimento, de cal, de gesso)...............................................................
� Bet�es, fibrocimento, vermiculite e argila expandida..................................................
� Metais e ligas met�licas............................................................................................
� Produtos cer�micos (mosaicos, tijolos, telhas)...........................................................
� Vidro (em chapa ou celular)......................................................................................
e) Materiais pl�sticos:
� PVC r�gidos.............................................................................................................
� PVC deform�veis (com plastificante) .......................................................................
M4-M2
� Polietilenos...............................................................................................................
M4-M3
� Polipropilenos..........................................................................................................
� Polistirenos..............................................................................................................
� Poliamidos...............................................................................................................
� Polimetachilato de metilo..........................................................................................
� Acetato de celulose..................................................................................................
� Poli�steres...............................................................................................................
� Fen�licos.................................................................................................................
� Ep�xidos..................................................................................................................
� Polimetanos.............................................................................................................
� Silicones..................................................................................................................
� Espumas de poliuretano ignifugado...........................................................................
f) Madeira e derivados de madeira:
� Madeira maci�a n�o resinosa (e > = 14 mm)....................................................................
� Madeira maci�a n�o resinosa (e < 14 mm).......................................................................
� Madeira maci�a resinosa (e > = 18 mm)..........................................................................
� Madeira maci�a resinosa (e < 18 mm)..............................................................................
� Contraplacados e aglomerados (e > = 18 mm).................................................................
� Contraplacados e aglomerados (e < 18 mm)....................................................................
As classifica��es indicadas n�o se alteram por folheamento (e < = 0,5 mm) nem por aplica��o de acabamentos cujo poder calor�fico inferior n�o exceda 4 MJ/m2 (= 1000 Kcal/m2).
Resist�ncia ao fogo dos elementos de constru��o
3.1. A resist�ncia ao fogo dos elementos de constru��o define-se pelo intervalo de tempo, expresso em minutos, durante o qual provetes desses elementos, sujeitos a ensaios normalizados, desempenham fun��es semelhantes, do ponto de vista da seguran�a contra inc�ndios, �s que s�o exigidas a esses elementos no contexto da edifica��o.
3.2. Para os elementos a que se exigem apenas fun��es de suporte (pilares, vigas), considera-se que estas fun��es deixam de ser cumpridas quando, no decurso do ensaio, se verifica o esgotamento da capacidade resistente para as ac��es a que se encontram sujeitos.
3.3. Para os elementos a que se exigem apenas fun��es de compartimenta��o (divis�rias), considera-se que estas fun��es deixam de ser cumpridas quando, no decurso do ensaio, se verifica a perda de estanquicidade do provete, ou a perda de isolamento t�rmico.
3.4. Para os elementos a que se exigem fun��es de suporte e de compartimenta��o (paredes resistentes, pavimentos), considera-se que estas fun��es deixam de ser cumpridas quando, no decurso do ensaio, se verifica qualquer das ocorr�ncias referidas nos n�meros anteriores.
3.5. Os m�todos de ensaio podem ser os especificados nos Projectos de Especifica��es do Laborat�rio Nacional de Engenharia Civil �Resist�ncia ao Fogo dos Elementos de Constru��o � M�todos de Ensaio e Crit�rios de Classifica��o�, ou British Standard BS 476 Part 8F: 1972.
3.6. Apresentam-se a seguir dados sobre a classe de resist�ncia ao fogo (CRF) dos elementos de constru��o, recomendados por literatura especializada de alguns pa�ses. Chama-se a aten��o de que apenas atrav�s de ensaios laboratoriais se pode definir a classe de resist�ncia ao fogo dos elementos de constru��o. Os dados apresentados servem apenas de orienta��o geral na aprecia��o da resist�ncia ao fogo dos elementos.
A � Portas
Tipo de constru��o
Porta de madeira maci�a com espessura n�o inferior a 4,50 cm
Porta com alma de madeira prensada revestida em ambas as faces por placa de madeira laminada, protegida no seu contorno por cercadura de madeira maci�a cobrindo totalmente a espessura da porta. A espessura total da porta n�o pode ser inferior a 4,50 cm CRF 30
Porta com couceiras e travessas superior e inferior em madeira maci�a com 10 cm de largura, travessa central com 17 cm de largura, rebaixadas para receber placa de estafe de 9,5 mm de espessura em ambas as faces, refor�ada com travessas interm�dias de madeira de 4,50 cm de largura; revestimento do conjunto em ambas as faces com madeira laminada, atingindo a espessura total da porta valor n�o inferior a 4,50 cm CRF 30
Porta constru�da conforme definido nos n.os 1, 2 e 3 mas refor�ada, exteriormente ou sob a madeira laminada, com pain�is isolantes de amianto de espessura n�o inferior a 5 mm CRF 60
Porta em chapa de ferro de 5 mm refor�ada com travess�es no per�metro e nas diagonais CRF 60
Porta de chapa de ferro de 1,5 mm de espessura em ambas as faces com alma de isolante t�rmico incombust�vel com 4 cm de espessura e refor�ada com travess�es CRF 60
Porta de chapa de ferro de 1,5 mm de espessura em ambas as faces com alma de madeira de 5 cm de espessura CRF 60
Porta de chapa de ferro de 2 mm de espessura em ambas as faces com alma de isolante t�rmico incombust�vel com 6 cm de espessura, refor�ada com travess�es CRF 120
B � Paredes
Classe de resist�ncia ao fogo de acordo com as espessuras (em cm) (a) 240
Parede de tijolo cer�mico maci�o sem revestimento 25
Parede de tijolo cer�mico maci�o revestido nas duas faces com reboco de cimento e areia de 1,5 cm de espessura 20
Parede de tijolo cer�mico furado com percentagem de vazios n�o superior a 30% sem revestimento 15
Parede de tijolo cer�mico furado com percentagem de vazios n�o superior a 30% revestida em ambas as faces com reboco de cimento e areia de 1,5 cm de espessura 20
Parede de blocos de bet�o maci�os sem revestimento 20
Parede de blocos de bet�o maci�os com revestimento de areia e cimento em ambas as faces de 1,5 cm de espessura 15
Parede de blocos de bet�o ocos sem revestimento 30
Parede de blocos de bet�o ocos com revestimento em ambas as faces de areia e cimento de 1,5 cm de espessura 20
Parede de bet�o armado com recobrimento m�nimo da armadura de 2,5 cm sem revestimento 18
Parede de bet�o armado com recobrimento m�nimo da armadura de 2,5 cm revestido com reboco de cimento e areia ou gesso de 1,5 cm de espessura 15
Parede de placas de gesso ocas sem revestimento 12
(a) Excluindo o revestimento.
C � Pavimentos
Classe de resist�ncia ao fogo de acordo com as espessuras (em cm) 240
Lajes de bet�o armado, maci�as - recobrimento 2,5
- espessura total 16,0
Lajes aligeiradas com vigotas pr�-esfor�adas e blocos cer�micos ocos � recobrimento 2,5
� largura das vigotas na base 12,5
� espessura total 21
Lajes moldadas em que a sec��o transversal apresenta no m�nimo 50% de material maci�o
� recobrimento 2,5
� espessura total 20
D � Vigas
Vigas de bet�o armado, sem revestimento � recobrimento 6,5
� largura m�nima 28,0
Vigas de bet�o armado, com revestimento de cimento ou gesso de 1,5 cm de espessura � recobrimento 5,0
� largura m�nima 25,5
Vigas de bet�o armado revestidas com mistura de vermiculite e gesso ou amianto projectado com 1,5 cm de espessura � recobrimento 2,5
� largura m�nima 17,0
Classifica��o das ocupa��es
4.1. Para efeitos do presente Regulamento � utilizada, como base de trabalho, a lista de �classifica��o das ocupa��es� constante da publica��o �Regras T�cnicas do Ramo Inc�ndio� do Instituto de Seguros de Portugal, que se transcreve quase na �ntegra, por satisfazer, em grande parte, os objectivos contidos neste Regulamento, e que se baseia em classifica��es da NFPA (National Fire Protection Association) e da APSAIRD (Assembl�e Pleni�re des Societ�es d�Assurances Incendie et Risques Divers).
4.2. Consideram-se como par�metros gerais os seguintes:
a) Combustibilidade de mat�rias e mercadorias;
b) Quantidades predominantes de mat�rias e mercadorias habituais para cada tipo de actividade;
c) Opera��es e processos industriais caracter�sticos de cada actividade.
4.3. Consideram-se como par�metros particulares os seguintes:
a) Tipo de embalagem predominante;
b) Tipo de armazenamento (em especial, armazenamentos de grande altura, isto � > 6,0 m).
4.4. Dado ser relativamente frequente as ocupa��es apresentarem graus de risco diferentes quando consideradas em fabrico e em armazenamentos, � adoptada, para satisfazer esses casos, a apresenta��o das classifica��es respectivas em duas colunas verticais.
4.5. Os graus de risco das ocupa��es s�o escalonados segundo a grelha que se segue:
RL � Riscos Ligeiros
RO1 � Riscos Ordin�rios do 1.� Grupo
RO2 � Riscos Ordin�rios do 2.� Grupo
RO3 � Riscos Ordin�rios do 3.� Grupo
RO3E � Riscos Ordin�rios do 3.� Grupo � Especial
RG � Riscos Graves
4.6. A classifica��o das ocupa��es das v�rias ind�strias segundo os crit�rios anteriores encontra-se apresentada nos quadros seguintes, utilizando as siglas correspondentes a cada grau de risco, inscritas nas colunas relativas ao fabrico e ao armazenamento, conforme os casos.
4.7. A listagem dos quadros seguintes procura seguir de perto a nomenclatura dos riscos industriais, embora o n�o fa�a de modo absolutamente exaustivo.
A � Transformadoras prim�rias
Designa��o da ind�stria
Derivados dos calc�rios e xistos
� caso geral RL
� casos particulares � cimento RO 1
� artigos de fibrocimento
Argilas e derivados � caso geral RO 1
� casos particulares � olarias, lou�as e porcelanas RO 1
Vidros � caso geral RO 1
� casos particulares � vitrais e artigos decorativos RO 2
Produtos abrasivos � caso geral
B � Transformadoras metalomec�nicas
Ind�strias do Ferro � caso geral
Metais n�o Ferrosos
� caso geral RO 2
Constru��es Mec�nicas � caso geral RO 1
� casos particulares � autom�veis RO 3
� motociclos e bicicletas RO 2
� estaleiros navais RO 2
� garagens e oficinas de assist�ncia RO 2
� parques de estacionamento RO 1
Aparelhos El�ctricos � caso geral RO 2
RO 3 E
� casos particulares � acumuladores e pilhas
Electr�nica � caso geral RO 3
� casos particulares � componentes electr�nicos RO 1
�ptica, Fotografia e Similares � caso geral RO 2
� casos particulares � material e est�dios cinematogr�ficos RG
� caso geral
Metais Preciosos � caso geral RL
� casos particulares � ouro e prata
C � Ind�strias qu�micas
Petroqu�micas � caso geral
Hidrocarbonetos � caso geral
Mat�rias Pl�sticas � caso geral RG
� casos particulares � PVC flex�vel RO 3
� PVC r�gido RO 3
� A. B. S. RO 3 E
� Poliamidas RO 2
� Polimetil-metacrilato RO 3 E
� Celul�sicos RO 3 E
� Polietileno e Polipropileno RO 3 E
� Poliuretanos-espumas r�gidas RO 3 E
� Fenopl�sticos RO 1
� Aminopl�stico RO 2
� Poliacr�licos
Colas, Tintas, Vernizes e Resinas � caso geral RG
� casos particulares � colas hidrosol�veis RO 1
� resinas naturais RO 3
� tintas hidrosol�veis
Produtos Farmac�uticos � caso geral RO 3
� casos particulares � laborat�rios
Gorduras Industriais e Sab�es � caso geral RO 3
Adubos � caso geral
Explosivos � caso geral
D � T�xteis
Fia��o, Tecelagem e Acabamentos � caso geral RO 3
� casos particulares � algod�o e fibras (ramas) RO 3 E
� algod�o e fibras (fia��o) RO 3 E
� fabrico malhas (em pe�a) RO 3
� tecidos e malhas (armazenamento) RO 3 E
� tinturarias e acabamentos de t�xteis diversos RO 2
� desperd�cios e fioco
Tape�arias e Cordoarias � caso geral RO 3
� casos particulares � alcatifas e tapetes RO 2
� passamanarias RO 3
� toldos, encerados e oleados RG
� cordoarias-t�xteis RO 3
� amianto
Confec��o e Artigos de Vestu�rio � caso geral RO 3
� casos particulares � tecidos (confec��es) excepto vestu�rio interior
RO 3 RO 3
E � Couros e peles
Couros e Peles � caso geral RO 3
� casos particulares � curtimenta de peles RL
� solas e cabedais RL
� vestu�rio em couro e pele
F � Ind�stria de papel
Fabrico de Papel e Ind�strias Gr�ficas � caso geral RG
� casos particulares � papel estanho RO 3 E
� papel qu�mico RO 3 E
� papel fotogr�fico RO 3
� artes gr�ficas RO 3
� rolos de imprensa RO 3
� cromolitografia
G � Artigos de borracha
Artigos de Borracha � caso geral
H � Madeira, corti�a
Madeiras e seus derivados
� caso geral RO 3
� casos particulares � desperd�cios de madeiras RO 3 E
� aglomerados RO 3 E
� folheados e contraplacados
� m�veis e artigos de vime, junco, palha e similares
� preserva��o e tratamento de madeiras RO 2
� vassouras, escovas e pinc�is
Corti�a e seus derivados � caso geral RG
� casos particulares � prepara��o
Instrumentos Musicais em Madeira � caso geral
I � Ind�strias alimentares
Carne, Peixe e Conservas � caso geral
� casos particulares
� salsicharia industrial
� conservas de frutas e legumes
� salga e secagem de peixe
� prepara��o e conserva de peixe
� farinha de peixe
Lactic�nios e Gorduras Alimentares � caso geral RO 1
� casos particulares � margarinas RO 3 E
� azeite RO 3 E
� �leos vegetais RO 3 E
� �leos de peixe
Gram�neas e Outros Produtos Vegetais � caso geral RO 3
� casos particulares � am�ndoas, avel�s e amendoins RO 3
� caju RO 3
� palha e res�duos vegetais
Panifica��o, Massas, Pastelaria e A��car � caso geral RO 3
� casos particulares � a��car RO 3
� mel e cera de abelha
Vinhos e Bebidas � caso geral RL
� casos particulares � vinhos e aguardentes RO 1
� destila��es e alambiques RO 2
� xaropes licores e outros espirituosos
J � Ind�strias el�ctricas
Produ��o e Distribui��o de Energia � caso geral
� centrais geradoras t�rmicas
L � Telecomunica��es
Telecomunica��es � caso geral
� radiotelevis�o
M � Com�rcio e turismo
Designa��o da actividade
Entrepostos e Estabelecimentos Comerciais � caso geral
� mercados p�blicos RL
� supermercados
� drugstores e centros comerciais
Espect�culos � caso geral RO 3
� teatros
� casinos, clubes e sociedades recreativas
� casas do povo
� boites e discotecas
N � Riscos acess�rios comuns e diversas ind�strias
� Parque de Estac. Autom�vei
(subterr�neo/silo) RO 2
Piso de ref�gio
5.1. O piso de ref�gio deve obedecer, entre outros, aos seguintes requisitos:
a) Ser vazado e possuir um parapeito com 1,20 m de altura m�nima, constru�do com materiais da classe de reac��o ao fogo M0;
b) A altura m�nima entre o seu pavimento e o pavimento do piso imediatamente superior deve ser de 2,70 m;
c) O p�-direito m�nimo deve ser de 2,40 m, admitindo-se por�m que, em 20% da �rea do pavimento, ele possa descer at� 2,10 m;
d) O seu pavimento deve ser devidamente isolado e revestido com materiais da classe de reac��o ao fogo M0.
5.2. O piso de ref�gio deve manter-se permanentemente livre e desocupado e n�o deve ser utilizado para qualquer outra finalidade, que n�o a de seguran�a, ou para instala��o de quaisquer equipamentos ou maquinarias (para elevadores, ar-condicionado, aquecimento ou similares).
a) Constitui excep��o ao contido neste n�mero, o equipamento de protec��o e/ou combate a inc�ndios.
5.3. Nas aberturas do piso de ref�gio deve ser colocado, para protec��o, um sistema de cortina de �gua.
5.4. As condutas verticais que necessitam passar atrav�s do piso de ref�gio n�o devem possuir quaisquer aberturas nesse piso e devem ser constru�das, ou isoladas, com elementos da classe de resist�ncia ao fogo CRF 180, no m�nimo.
a) Os elevadores de servi�o normal n�o devem permitir o acesso ao piso de ref�gio;
b) Constituem excep��o ao contido neste n�mero, as condutas de acesso vertical das caixas de escadas e das caixas do(s) elevador(es) de servi�o de inc�ndios, cujas aberturas, no entanto, devem ser protegidas por c�maras corta-fogo.
5.5. As c�maras corta-fogo de liga��o das caixas de escadas e da(s) caixa(s) do(s) elevador(es) de servi�o de inc�ndios ao piso de ref�gio devem ser separadas do resto do edif�cio por paredes da classe de resist�ncia ao fogo CRF 180, no m�nimo, ser revestidas internamente com materiais da classe de reac��o ao fogo M0, e ser adequadamente ventiladas.
5.6. As portas das c�maras corta-fogo referidas no n�mero anterior devem ser da classe de resist�ncia ao fogo CRF 30, no m�nimo, estar munidas de dispositivos de fecho autom�tico que as mantenham permanentemente fechadas, ser providas de barras antip�nico e abrir para o piso de ref�gio.
5.7. As portas de patamar e da cabina do(s) elevador(es) de servi�o de inc�ndios devem permanecer fechadas (presas electronicamente) at� serem automaticamente abertas (soltas electronicamente) por actua��o no(s) interruptor(es) de comando do(s) elevador(es).
5.8. Ao n�vel do piso de ref�gio, os patins das escadas devem possuir, em local bem vis�vel, a indica��o �piso de ref�gio�, escrita em portugu�s e chin�s, com seta indicadora.
Larguras m�nimas de escadas quando todos os pisos s�o servidos por uma �nica escada
N.� de pisos acima ou abaixo do r�s-do-ch�o
Capacidade de escoamento da escada (N.� de pessoas) (a)
Largura m�nima da escada (m)
76 - 175
176 - 250
251 - 325
326 - 400
* Escadas com 0,90 m de largura podem ser permitidas, excepcionalmente, quando o n�mero de pisos acima do solo n�o exceder tr�s.
Notas: (a) Efectivo total dos pisos servidos pela escada (capacidade total);
(b) Inclui o 3.� piso e o 6.� piso acima e abaixo do r�s-do-ch�o.
Capacidade de escoamento de uma escada
Capacidade de escoamento da escada
(N.� de pessoas acima ou abaixo do r�s-do-ch�o)
Por cada piso a mais
Largura m�nima das escadas entre: (m)
Capacidade de escoamento de duas escadas iguais
Capacidade de escoamento das escadas
Capacidade de escoamento de tr�s escadas iguais
[ P�gina Anterior ] [ Vers�o Chinesa ] Consulte tamb�m:

References: artigo 46
 artigo 46
 artigo 46
 artigo 21
 artigo 77
 artigo 77
 artigo 78
 artigo 58
 artigo 63
 artigo 10
 artigo 96