Source: http://camarasantacruz.rs.gov.br/documentos/tipo:projeto-16/subtipo:projeto-de-resolucao-23/ordem:Documento.data%20DESC/page:4
Timestamp: 2018-07-20 18:12:53+00:00

Document:
Projeto 16/1999
Projeto 15/1999
Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidores, em caráter emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Projeto 07/1999
Dispõe sobre a identificação dos veículos da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
Projeto 09/1999
Regula a concessão dos títulos de Cidadão Santa-cruzense e de Cidadão Honorário.
Emenda Nº 01/99 ao Regimento Interno da Câmara
Altera a redação do item III do Artigo 152 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores (votação secreta).
Emenda Nº 02/99 ao Regimento Interno da Câmara
Altera a redação do caput do artigo 28 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e suprime os itens II, III e IV deste artigo (votação secreta).
Emenda Nº 03/99 ao Regimento Interno da Câmara
Suprime os itens I e II do artigo 156 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores (votação secreta).
Emenda Nº 04/99 ao Regimento Interno da Câmara
Altera a redação do caput do artigo 64 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores (votação secreta).
Projeto 08/1999
Dá nova redação ao inciso I, do Art. 99, da Resolução nº 11/91, de 30 de dezembro de 1991  Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul.
Projeto 14/1998
Autoriza a criação da TV-Câmara de Vereadores para divulgação das atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, através do canal 16 da NET e dá outras providências.
Projeto 13/1998
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO  EMENDA Nº. 05/98
ACRESCENTA A LETRA a AO INCISO V, DO ARTIGO 99, DA RESOLUÇÃO Nº. 11/91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991  REGIMENTO INTERNO (reuniões especiais sob forma de Tribuna Popular).
Projeto 11/1998
REGULAMENTA AS REUNIÕES DE TRIBUNA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto 12/1998
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO  EMENDA Nº. 06/98
DISPÕE SOBRE A SEDE DAS REUNÕES DA CÂMARA DE VEREADORES.
REAJUSTA SALÁRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV PARA PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DE PROGRAMA TELEVISIVO QUE DIVULGUE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA No. 04/98 AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 73 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA (Comissão de Saúda, Ação Social e Meio Ambiente).
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - EMENDA No. 03/98
ACRESCENTA A LETRA "a" AO INCISO V, DO ARTIGO 99, DA RESOLUÇÃO No. 11/91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO (reunião especiais sob forma de tribuna popular).
REGULAMENTA AS REUNIÕES DE "TRIBUNA POPULAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

References: Artigo 152
 artigo 28
 artigo 156
 artigo 64
 ARTIGO 99
 ARTIGO 73
 ARTIGO 99