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Timestamp: 2018-04-24 01:09:44+00:00

Document:
1 - 0004426-83.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANGELO SANTOS DA SILVA
Requerido: ANTONIO ALVES DA SILVA
Defiro o requerimento de fl.39.
Antecipo a audiência designada nos autos para o dia 26/02/2018 às 14h30min.
Intimem-se as partes, devendo o Requerido ser intimado no endereço de fl.34 verso.
2 - 0000536-05.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSIRE EVANGELISTA DOS SANTOS
Requerido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e outros
Advogado(a): 3490/PI - JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA
Requerido: CESDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA- MALLORY
Requerido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 25/07/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
3 - 0002101-04.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GRUPO AXIOMA LTDA
Requerido: ARLETE SEIBERT BRISQUE DA SILVA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 02/05/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
4 - 0001973-81.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAZI ARAUJO SAMPAIO
Requerido: ADENILTON COGO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 02/05/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000,
5 - 0002094-12.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: JEOORGE DE OLIVEIRA GINELLI
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 02/05/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
6 - 0002096-79.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: HELOIZA MARQUES CALATRONE
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 02/05/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
Advogado(a): 18019/ES - JAMILY TREVIZANI SPERANDIO
Diante do exposto, com base no artigo 1.022 e seguintes do CPC, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS E NEGO PROVIMENTO. Tendo em vista o recurso de fls. 44/70, interposto pela parte autora, defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, em razão do §3º do Artigo 99 do Código de Processo Civil Brasileiro (pessoa natural). Recebo o Recurso Inominado supramencionado, apenas no seu efeito devolutivo, por ser tempestivo, consoante certidão de fl. 70 verso. Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo acima mencionado, com ou sem oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal Cível da Região Norte deste Estado, com os nossos cumprimentos. Diligencie-se.
8 - 0001165-81.2014.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATANAEL CALVI RAGAZZI
Requerido: TELEFONICA DO BRASIL S/A e outros
Requerido: TELEFONICA DO BRASIL S/A
Requerido: LC COMERCIO DE CELULAR E INFORMATICA LTDA
Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para DECLARAR NULO o ato jurídico oriundo da conta de nº 2142608573, e, CONDENAR a requerida a – retirar a inserção realizada em nome da parte autora do rol dos maus pagadores oriunda da conta de nº 2142608573, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais); – pagamento de indenização por danos morais na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), incidindo juros e correção a partir da intimação da sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo com base no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, tampouco honorários, posto que incabíveis nesta sede. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimação sobre o artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015 “OS AUTOS PROCESSUAIS FINDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SERÃO ELIMINADOS APÓS O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA DATA DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS.”
9 - 0005375-15.2013.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SORELE ALMEIDA LIMA DE OLIVEIRA
Com tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar o banco réu: – ao pagamento do valor de R$ 8.148,99 (oito mil cento e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), acrescido de juros legais e correção monetária desde a data do ajuizamento da presente ação; – a retirar a inserção realizada em nome da parte autora no rol dos inadimplentes, vinculada ao contrato nº 12048000082214. – Julgo improcedente o pedido de dano moral pelo motivo sobejamente exposto. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo, julgando EXTINTO o feito, consoante o disposto no artigo 487, I do Estatuto Processual Civil. Sem custas, tampouco honorários, posto que incabíveis nesta sede. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimação sobre o artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015 “OS AUTOS PROCESSUAIS FINDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SERÃO ELIMINADOS APÓS O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA DATA DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS.”
10 - 0002324-59.2014.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LORENA CALEGARI MOTA
Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a empresa requerida a(o): – retirar a inserção realizada em nome da parte autora do rol dos maus pagadores com data de inclusão em 14/02/2014, por débito de R$ 632,00. – pagamento de indenização por danos morais na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), incidindo juros e correção a partir da intimação da sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo com base no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, tampouco honorários, posto que incabíveis nesta sede. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimação sobre o artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015 “OS AUTOS PROCESSUAIS FINDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SERÃO ELIMINADOS APÓS O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA DATA DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS.”
11 - 0004487-41.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: V.C.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 13/06/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
12 - 0004841-03.2015.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DAS GRACAS MOREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 02/07/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
13 - 0001225-83.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JUSSARA BERGAMASKE BERMUDES
Requerido: DIDIMO JOSE MARIM CAZELLI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 02/07/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
14 - 0001501-80.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 19/02/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
15 - 0002875-73.2013.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Tendo este feito tomado as características de processo judicial, resta o mesmo EXTINTO, nesta fase processual e após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 487, III,b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I.
16 - 0004304-41.2014.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
- Defiro o requerimento retro, proceda-se conforme pretendido e aguarde-se o prazo de pagamento.
Expirado tal prazo, intime-se a parte autora para se manifestar.
NOVA VENÉCIA, 16.11.2017 MARCELO FARIA FERNANDES
17 - 0001493-11.2014.8.08.0038 - Recurso Inominado
Recorrente: CONTINENTAL
Requerente: JOSE NILDO PEREIRA
Recorrido: JOSE NILDO PEREIRA
Requerido: CONTINENTAL
Advogado(a): 230015/SP - RENATA GHEDINI RAMOS
- O Enunciado 51 do Fonaje define que os processos de conhecimento contra empresas sob recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria.
Assim, indefiro o prosseguimento do feito e determino seu arquivamento. Ressalto que a execução deverá prosseguir em juízo próprio para o presente caso.
Intimem-se as partes. NOVA VENÉCIA, 13.12.2017 MARCELO FARIA FERNANDES
18 - 0005434-95.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VIVALDO COSER
Requerido: FIORINDA ZURETE LOVO PEDRONI e outros
Requerido: MARIO ANTONIO PEDRONI
Requerido: FIORINDA ZURETE LOVO PEDRONI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 07/05/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
19 - 0004653-73.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GLEICE ALVES DE OLIVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 07/05/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
20 - 0004763-72.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLEBER DETTMANN
Requerido: ALCINO DOS SANTOS
Advogado(a): 26435/ES - JACSON LAVANHOLE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 02/05/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
21 - 0004506-47.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MONICA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA COVAS
Requerido: WENDEL FURTADO DE LIMA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 25/07/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
22 - 0001535-55.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerido: MARIA DA PENHA GAGNO NASCIMENTO
Ante o atestado médico apresentado pela requerida, designo o dia 06/06/2018, às 13h00m para a realização de audiência de conciliação.
PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE. Intime(m)-se. NOVA VENÉCIA, 14/12/2017.
23 - 0001697-50.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLENE APARECIDA CALLEGARI MENEGUETTE
Requerido: JOAO SEBIM e outros
Designo o dia 06/06/2018 às 16h00m para a realização de audiência de conciliação.
PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE. Cite(m)-se conforme pretendido na petição retro. Intime(m)-se. Acaso não localizado(s) o(s) requerido(s), deverá o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer novo endereço. NOVA VENÉCIA, 06.12.2017
24 - 0002778-34.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLITO ALBINO e outros
Requerido: VITORIA MOTORE CONSIGNACAO VENDA DE VECULOS LTDA
Requerente: WALDIRENE RODRIGUES SILVA ALBINO
Requerente: CARLITO ALBINO
Designo o dia 07/06/2018, às 13h00m para a realização de audiência de conciliação.
PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE. Cite(m)-se n endereço indicado à fl, 38. Intime(m)-se. Acaso não localizado(s) o(s) requerido(s), deverá o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer novo endereço. NOVA VENÉCIA, 13.12.2017.
25 - 0004325-12.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO ZANON
Requerido: LUIZ CARLOS VIEIRA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 12/04/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
NOVA VENÉCIA, 11 DE JANEIRO DE 2018

References: artigo 1
 Artigo 99
 artigo 9
 artigo 487
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 487