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Timestamp: 2018-08-14 21:39:16+00:00

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Artigo 331 do código civil Dissertação - Ajuda
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Código civil - artigos 1314 a 1358 artigo 1314º (Âmbito do condomínio) 1 o condomínio pode ser integrado por um único edifício ou por um conjunto de. Não seria possível tratar do tema relativo ao efeito preclusivo da decisão saneadora disciplinada no art 331 do código de processo civil. Seção v do tempo do pagamento art 331 salvo disposição legal em contrário, não tendo sido ajustada época para o pagamento, pode o credor exigi-lo. O novo código civil entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a condomínios modificaram a lei que regia o setor, a 4591/64. Promulgado em 2002, o novo código civil entrou em vigência a partir de 11 de janeiro de 2003 a lei 4591/64 (conhecida como lei dos condomínios) continua válida. Versão 20, de 4/8/2007 localizadas em capítulo próprio, as providências preliminares previstas nos artigos 324 a 328 do código de processo civil podem ser.
Esse inciso é correlato com o atual artigo 331, § 1º do cpc quais os incisos desta tábua podem guardar identidade com o artigo 186 do código civil do brasil. Decisão do tribunal de justiça de santa catarina sobre: processual civil cerceamento de defesa cÓdigo de processo civil, art 331 nÃo ocorrÊncia tribun. Estudos do novo cpc blog criado para compartilhar o entendimento de alguns doutrinadores sobre o novo código de processo civil. O novo código civil, em seu livro iii, artigos 1331 a 1358, promoveu alterações na antiga lei dos condomínios confira aqui na íntegra os artigos que dizem. Institui o código civil art 331 salvo disposição não correrão os prazos do artigo antecedente na constância de cláusula de garantia. Art 1° toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil comentário toda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica.
Art 1 o a jurisdição civil a disposição do artigo anterior aplicar-se-á aos tribunais superiores na forma art 270 este código regula o processo de. Encontre manual do condomínio edilício: artigos 1331 a 1358 do código ci com os menores preços no extra aproveite as melhores ofertas de livros confira.
Na edição de hoje (05042012) do diário oficial da união foi publicada a lei 12607, modificando o § 1º do art 1331 do código civil, que se refere ao.
Ncpc, art 331 indeferida a 53 curso de direito processual civil prof ney alves veras novo código de processo civil lei 13105 nos termos do art 241.
A reforma do código de processo civil de 1994 introduziu na preliminar com a inserção do § 3º ao artigo 331 do código de processo civil.
Código processo civil - lei no 5869, de 11 de janeiro de 1973 à extinção do processo pelo fundamento previsto no no iii do artigo anterior. Artigo 331 º (audiência final) as consequências do facto ilícito, ou o lesado pretenda usar da faculdade que lhe confere o artigo 563º do código civil. Legislação sobre o artigo 331 do(a) códigos - lei nº 13105, de 16 de março de 2015 - código de processo civil - vade mecum on-line. Art 331 se não ocorrer qualquer das hipóteses previstas nas seções precedentes, e versar a causa sobre direitos que admitam transação, o juiz designar.

References: artigo 1331
 artigo 331
 artigo 1331
 artigo 1314
 artigo 331
 artigo 186
 artigo 331
 Artigo 331
 artigo 563
 artigo 331