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Timestamp: 2017-09-25 18:57:22+00:00

Document:
Art. 131 da Lei 94/79, Rio de janeiro
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 14 h
Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/09/2017
-se a servidora, a quem se refere o presente Ato, nos termos das alíneas a e b , inciso II , do artigo 131 , da Lei nº 94 /79... , de 14 de março de 1979 e o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 /2003. nº 2075 – Tendo em vista o que consta....FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8666/93 de 21/06/93, com al...
Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/09/2017
Único do Artigo 72 , da Lei n.º 94 de 14 de março de 1979 e com o Artigo 6º A da E.C. nº 41 /2003, introduzido pela E.C. nº... com o Parágrafo Único do Artigo 72 , da Lei n.º 94 de 14 de março de 1979, o funcionário do Quadro Permanente..., nos termos do inciso I do Artigo 65 da Lei 94 de 14/03/79, observando-se a Lei...
Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/09/2017
Fixados com validade a partir de 20/09/2017 , os proventos mensais de inatividade de SONIA ALMEIDA DA SILVA, INSPETOR DE ALUNOS – CAT. ESP., MATRÍCULA : 15/112.470-0, aposentada através da Portaria
Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/09/2017
ATO DO SUBSECRETÁRIO (*) PORTARIA GP/SUBSC nº 18 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS
Pg. 22. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/09/2017
Fixados com validade a partir de 18/09/2017 , os proventos mensais de inatividade de LILIAN CRISTINE DOS SANTOS, PROFESSOR II – CL. C – NIV. 7, MATRÍCULA : 15/116.349-2, aposentada através da
/2017 , a título de direito pessoal, na forma prevista no inciso I, do artigo 131, da Lei nº 94/79 c/c a Lei Complementar..., nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79: GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 1770 - processo nº 01/703.013/2014(GM-RIO), JOSEFA PEDRO BEZERRA... prolongado, nos termos do art. 86, da Lei nº 94/79: GP/SUBSC/CERH...
Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/09/2017
atender os requisitos expostos no art. 131, da Lei n.º 94/79. SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS COORDENADORIA... a quem se refere o presente Ato, na forma prevista no inciso I, do artigo 131, da Lei nº 94/79 c/c a Lei Complementar 168/16... Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei n.º 94/79: N.º 3...
, nos termos do inciso I , do artigo 131 , da Lei no 94 /79, completado o lapso de exercício exigido, em 07/04/2017, a título... da Secretaria Municipal de Educação, com base nas alíneas a e b , inciso II , do artigo 74 , da Lei 94 /79. 07/06/000.871... de Educação, com base nas alíneas a e b , inciso II , do artigo 74...
Pg. 26. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 11/09/2017
, da Constituição Federal, combinado com o Parágrafo Único do Artigo 72, da Lei n.º 94 de 14 de março de 1979 e com o Artigo 6º... o presente Ato, nos termos do inciso I, do artigo 131, da Lei nº 94/79, completado o lapso de exercício exigido em 03/08/2017... do inciso I, do artigo 131, da Lei nº 94/79, completado o la...
Artigo 131 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro
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References: artigo 131
 artigo 6
 Artigo 24
 Artigo 72
 Artigo 6
 Artigo 72
 Artigo 65
 artigo 131
 artigo 131
 artigo 60
 artigo 131
 artigo 74
 artigo 74
 Artigo 72
 Artigo 6
 artigo 131
 artigo 131

Artigo 131