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DESPACHO Processo 2014-0.282.532-0 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.080.412-1, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, de 204/2014 para contratação de especializada par
DESPACHOS PROCESSO 2014-0.263.143-6 I - À vista do contido no presente processo administrativo, em especial na deliberação da Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas - SMS, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, com fundamento no art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Portaria 190
DOAÇÃO PATRIMONIAL Processo Nº. 2013-0.339.613-7 I.À vista dos elementos contidos no processo 2013-0.339.613-7, e no uso das competências que me foram legalmente conferidas e nos termos do artigo 7º, inciso VII, da Lei Municipal nº. 13.271, de 04 de janeiro de 2002, DECLARO ACEITA A DOAÇÃO SEM ENCARGOS feita pelo Centro Educacional e Formação de Prof
DESPACHO Processo 2014-0.252.627-6 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.204.267-8, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade pregão presencial, para para contratação de serviços de manutenção p
DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PROCESSO Nº 2014-0.214.024-6 I  À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº 2014-0.214.024-6, e no uso das competências que me foram legalmente conferidas e nos termos do artigo 7º, inciso VII, da Lei Municipal nº 13.271, de 04 de janeiro de 2002, DECLARO ACEITA A DOAÇÃO SEM ENCARGOS feita pela, S
DESPACHO DE ADIANTAMENTO 2014-0.203.680-5(CL)) Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento 2014-0.203.680-5 do Hospital Municipal Tide Setúbal, em nome de José Antonio Montes Canteras, CPF 100.039.298-84, referente ao período de Agosto/2014, no valor de R$ 5.000,00 (Cin
DESPACHO Processo 2014-0.294.261-0 I  À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, nos Decretos Municipais 44.279/03, 46.662/05 e 50.478/09, AUTORIZO o pagamento do débito referente ao
DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PROCESSO Nº 2014-0.214.026-2 I  À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº 2014-0.214.026-2, e no uso das competências que me foram legalmente conferidas e nos termos do artigo 7º, inciso VII, da Lei Municipal nº 13.271, de 04 de janeiro de 2002, DECLARO ACEITA A DOAÇÃO SEM ENCARGOS feita pela, SP
DESPACHOS PROCESSO 2014-0.196.541-1 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal 8.666/93,
DESPACHO Processo 2014-0.289.643-0 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.289.643-0, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a Aquisição de Cadeiras de Rodas para a Unidad
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 02/2015 - AHM PROCESSO 2014-0.271.971-6 COOPERANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL	COOPERADA: CENTRO EDUCACIONAL E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE CEFOPS LTDA. CNPJ: 01.079.918/0001-30 OBJETO:	CONCESSÃO DE CAMPOS DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO UNIDADE: HOSPITAL MUNICIPAL PROF. DR. ALÍPIO CORREA NETTO, HOSPITAL MUNICIPAL CI
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES DE CARÁTER EDUCACIONAL  RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE - 01 /2014 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por intermédio da AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, com fundamento na Lei Federal 8.666/93, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, interessadas em participar na implant
DESPACHO Processo 2014-0.131.596-4 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.131.596-4, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Ventilador Tipo Parede, Teto e
DESPACHO Processo 2012-0.346.755-5 I - Á vista dos elementos constantes no processo 2012-0.346.755-5, pela competência outorgada no artigo 12, VIII da Lei Municipal 13.271/2002, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 102, inciso II, do Decreto Municipal 43.233/2003, uma vez que foi verificado a boa-fé da servidora averiguada, um
DESPACHO Processo 2014-0.276.639-0 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.131.494-1, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a Aquisição de Película Arquitetônica de Contr
DESPACHO Processo 2014-0.136.543-0 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.136.543-0, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a Aquisição de Aparelho de Ecocardiograma, par
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2014 AO CONVÊNIO 003/AHM/2012 PROCESSO: 2011-0.203.414-9 CONVENENTE: PMSP - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL/AHM CONVENIADA: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEN CNPJ: 60.765.823/0001-30 ANUENTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS. OBJETO DO CONVÊNIO: Manutenção do
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2015-AHM PROCESSO: 2014-0.258.701-0 COOPERANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL	COOPERADA: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZAETEC CARLOS DE CAMPOS CNPJ Nº: 62.823.257/0001-09 OBJETO: CONCESSÃO DE CAMPOS DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO UNIDADE: HOSPITAL MUNICIPAL PROF. DR. ALÍPIO CORREA NETTO, HOSPITAL MUNICI
DESPACHO PROCESSO 2014-0.263.140-1 I - À vista do contido no presente processo administrativo, em especial na deliberação da Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas - SMS, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, com fundamento no art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Portaria nº 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 2014-0.286.619-0 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei 13.271/02, alterada pela Lei 14.669/08, regulamentada pelo Decreto 50.478/09, AUTORIZO a contratação direta da empresa VIVA MOTO EXP
DESPACHO DE ADIANTAMENTO 2014-0.115.547-9(CL)) Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento 2014-0.115.547-9, do Pronto Socorro Municipal Prof. João Catarin Mezomo, em nome de Celso de Castro Pochini, CPF 176.215.658-02 RF 505.501-03, referente ao período de Maio/2014, no
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 05/2015 - AHM PROCESSO: 2014-0.271.784-5 COOPERANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL	COOPERADA: INSTITUTO EDUCACIONAL 24 DE MAIO LTDA - ME CNPJ: 10.289.879/0001-97 OBJETO:	CONCESSÃO DE CAMPOS DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO UNIDADE: HOSPITAL MUNICIPAL PROF. DR. ALÍPIO CORREA NETTO, HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL, HOSPITAL MUNICIPA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2015(2) - AHM PROCESSO Nº: 2014-0.271.779-9 COOPERANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL	COOPERADA: INSTITUTO EDUCACIONAL FERNANDO MESQUITA DE ARAÚJO (COLEGIO 24 DE MAIO) CNPJ Nº: 00.892.150/0001-57 OBJETO:	CONCESSÃO DE CAMPOS DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO UNIDADE: HOSPITAL E MATERNIDADE ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDE
DESPACHO Processo 2014-0.131.608-1 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.131.608-1 e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para fornecimento de EXTRATOR DE LEITE MATERNO, pa
DESPACHO Processo 2014-0.145.155-4 À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Presidente da 2ª Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Sede da Autarquia Hospitalar Municipal, DESIGNO, a servidora pública SYLVIA REGINA VALTO BRAZ LOPES, RF 6097596-1, em substituição provisória da servidora pública Priscila Alves Leitão, em virtude de se
DESPACHO Processo 2014-0.224.295-2 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta Autarquia, AUTORIZO, nos termos do artigo 14, inciso X, do Decreto Municipal 50.478/2009 e com fundamento no artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93, o pagamento, a título de indenizaçã
DESPACHO Processo 2014-0.248.235-0 À vista dos elementos constante no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico destinado a AQUISIÇÃO DE PILHA ALCALINA PEQUENA - AA, REABASTECEDO
DESPACHO Processo 2014-0.272.531-7 À vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 2014-0.272.531-7, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei nº 13.271/02, alterada pela Lei nº 14.669/08, regulamentada pelo Decreto nº 50.478/09, DECLARO ACEITA A DOAÇÃO SEM ENCARGOS de 4 (quatro) ca
DESPACHO Processo 2014-0.131.494-1 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.131.494-1, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a Aquisição de Escopolamina Butilbrometo 20 mg
DESPACHO Processo 2014-0.271.804-3 I - À vista do contido no presente processo administrativo, em especial na deliberação da Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas - SMS, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, com fundamento no art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Portaria 1900/12-SMS, a c
DESPACHO Processo 2014-0.192.139-2 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.192.139-2, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a Contratação de empresa aquisição de Máscara
Portaria nº. 242/2014-AHM-G/SUP O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de recompor as Comissões de Licitação. RESOLVE: I  Alterar as Comissões Permanentes de Licitação com a finalidade de processar as licitações nas várias modalidades, que passam a ter as s
DESPACHOS Processo 2014-0.204.276-7 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.204.276-7, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Frasco de vidro com tampa 300
DESPACHO Processo 2014-0.193.789-2 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.193.789-2, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a Aquisição de Nimodipino 30 mg, para as unida
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2014 AO TERMO DE CONVÊNIO 001/AHM/2012 PROCESSO: 2011-0.205.146-9 CONVENENTE: PMSP  AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONVENIADA: SPDM  ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ANUENTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS OBJETO DO CONVÊNIO: Manutenção do desenvolvimento d
DESPACHOS Processo 2014-0.104.763-3 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.104.763-3, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a Contratação de empresa especializada em ges
DESPACHOS Processo 2014-0.215.581-2 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.215.581-2, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Dreno de Tórax PVC Siliconizad
DESPACHOS Processo 2012-0.322.737-6 À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, DETERMINO, com fulcro no artigo 60, parágrafo único, da Lei Municipal 8.989/79 c.c. os artigos 98 a 101, ambos do Decreto Municipal 43.233/2003, que uma das Comissões Permanentes de Apuração Preliminar da Sede desta Autarquia
DESPACHO Processo 2014-0.014.628-0 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta Autarquia, AUTORIZO, nos termos do artigo 14, inciso X, do Decreto Municipal 50.478/2009 e com fundamento no artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93, o pagamento, a título de indenização, no valor
DESPACHOS Processo 2014-0.209.428-7 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.209.428-7, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para fornecimento de SONDA BLACKMORE 18 E SONDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, e nos termos da competência conferida pelo artigo 12, XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002 e Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO, com esteio no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, a CONTRATAÇÃO DIRETA, para prestação de Serviços de Lim
DESPACHOS Processo 2014-0.271.779-9 I - À vista do contido no presente processo administrativo, em especial na deliberação da Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas - SMS, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, com fundamento no art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Portaria 190
DESPACHOS Processo 2014-0.271.784-5 À vista do contido no presente processo administrativo, em especial na deliberação da Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas - SMS, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, com fundamento no art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Portaria 1900/12
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS Processo n.º 2014-0.165.221-9 I-O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.271 de 04 de janeiro de 2002, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669 de 14 de janeiro de 2008, no Decreto Municipal nº 41.709 de 20 de fevereiro de 2002 e 50.482/09, com fundamento no Decreto Muni
RETI-RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 2014-0.209.418-0 I À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº 2014-0.209.418-0, determino a RETI-RATIFICAÇÃO do extrato do DESPACHO DE DOAÇÃO, publicado no DOM de 18 de setembro de 2014, página 21, nos seguintes termos: Onde se lê:  Número Chapa	Descrição do Bem	Valor Unitário	Valor Total 110143
DESPACHO Processo 2014-0.192.094-9 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.192.094-9, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a Aquisição de Fio de Catgut Cromado 2-0, Fio
DESPACHO Processo 2014-0.091.295-0 À vista dos elementos constantes no processo 2014-0.091.295-0, em especial a manifestação da Comissão de Averiguação Preliminar Permanente, instituida pela Portaria 121/2012-AHM e manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, que ACOLHO, pela competência outorgada no artigo 12, VIII da Lei Municipal 13.271/2002, DETERMINO o ARQUIV
DESPACHO Processo 2014-0.211.850-0 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.131.672-3, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de licenças de Corel Draw Graphics X7 (Box) e
DESPACHO Processo 2014-0.113.644-0 Á vista dos elementos constantes no processo 2014-0.113.644-0, pela competência outorgada no artigo 12, VIII da Lei 13.271/2002, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 102, II do Decreto 43.233/03, face a inocorrência de irregularidades funcionais por parte das reclamadas. Processo 2014-0.203.970-7(
DESPACHO Processo 2013.068.232-5 I  À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2013-0.068.232-5, em especial a manifestação da Presidente da 3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Sede desta Autarquia Hospitalar Municipal, DETERMINO que referida Comissão promova a apuração dos fatos noticiados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei 8
RETIRRATIFICAÇÃO Processo 2014-0.246.568-4 À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, a RETIRRATIFICAÇÃO, do
DESPACHO Processo 2011-0.263.703-0 I  À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2011-0.263.703-0, em especial a manifestação da Presidente da 3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Sede desta Autarquia Hospitalar Municipal, DETERMINO que referida Comissão promova a apuração dos fatos noticiados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei
DESPACHO Processo 2014-0.204.053-5 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.204.053-5, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a Aquisição de Agulha para Escleroterapia para
DESPACHO Processo 2010-0.071.321-7 I  À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2010-0.071.321-7, em especial a manifestação da Presidente da 3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Sede desta Autarquia Hospitalar Municipal, DETERMINO que referida Comissão promova a apuração dos fatos noticiados nos autos, com fulcro no artig
DESPACHO Processo 2014-0.213.037-2 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta Autarquia, AUTORIZO, nos termos do artigo 14, inciso X, do Decreto Municipal 50.478/2009 e com fundamento no artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93, o pagamento, a título de indenizaç
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO 070/2014 - AHM PROCESSO: 2013-0.330.788-6 COOPERANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL	COOPERADA: ISCP  SOCIEDADE EDUCACIONAL S/A. CNPJ: 62.596.408/0001-25 OBJETO: CONCESSÃO DE CAMPOS DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO UNIDADE: Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, Hospital e Mate
DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PROCESSO Nº 2014-0.214.017-3 I  À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº 2014-0.214.017-3, e no uso das competências que me foram legalmente conferidas e nos termos do artigo 7º, inciso VII, da Lei Municipal nº 13.271, de 04 de janeiro de 2002, DECLARO ACEITA A DOAÇÃO SEM ENCARGOS feita pela,
DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PROCESSO Nº 2014-0.214.018-1 I  À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº 2014-0.214.018-1, e no uso das competências que me foram legalmente conferidas e nos termos do artigo 7º, inciso VII, da Lei Municipal nº 13.271, de 04 de janeiro de 2002, DECLARO ACEITA A DOAÇÃO SEM ENCARGOS feita pela, S
DESPACHO Processo 2014-0.150.470-8 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.222.680-9, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PEÇ
DESPACHOS Processo 2014-0.219.704-3 I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da 2ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, constituída através da Portaria 179/2014-SUP.G, que acolho e tomo como razão de decidir, DETERMINO: II - a CONVALIDAÇÃO dos atos praticados no referido processo de averiguação preliminar posteriores ao pr
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Ata de Reunião de Posse do Conselho Deliberativo e Fiscalizador - CONDEFI .x.xx.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. Aos dez dias do mês de setembro do ano dois mil e catorze, as catorze horas, dá-se a 13ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Fiscalizador  CONDEFI, na sede da Autarquia Hospitalar Municipal  AHM, Rua Frei Caneca, 1402  4º A  Cons
DESPACHO Processo 2014-0.187.705-9 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.187.705-9, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para aquisição de atadura gessada de 08 cm, 10 cm
DESPACHO Processo n° 2014-0.117.524-0 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.117.524-0, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a Aquisição de Materiais e Instrume
DESPACHOS Processo 2014-0.193.771-0 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.193.771-0, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para contratação de empresa para fornecimento em
DESPACHO Processo 2014-0.193.770-1 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.222.680-9, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE LEN
HOSPITAL MUNICIPAL DR.JOSÉ SOARES HUNGRIA PORTARIA 019/2014 O DIRETOR TÉCNICO do Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria,Dr. Severino Soares da Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e, CONSIDERANDO a Portaria 14/SF/98 de 07/03/98, COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS -Aline Silva Freitas RF. 60.028.862 -Almir Aparecido de Oliveira RF. 517.222.5/3 -
RETI-RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 2014-0.205.167-7 I  À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº 2014-0.205.167-7, determino a RETI-RATIFICAÇÃO do extrato do DESPACHO DE DOAÇÃO, publicado no DOM de 11 de setembro de 2014, página 37, nos seguintes termos: Onde se lê:  Número Chapa	Descrição do Bem	Valor Unitário	Valor Total 107115	(05) Cuba r
DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PROCESSO Nº 2014-0.209.418-0 I  À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº 2014-0.209.418-0, e no uso das competências que me foram legalmente conferidas e nos termos do artigo 7º, inciso VII, da Lei Municipal nº 13.271, de 04 de janeiro de 2002, DECLARO ACEITA A DOAÇÃO SEM ENCARGOS feita pela, SP
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS Processo n.º 2013-0.256.664-0 I-O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.271 de 04 de janeiro de 2002, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669 de 14 de janeiro de 2008, no Decreto Municipal nº 41.709 de 20 de fevereiro de 2002 e 50.482/09, com fundamento no Decreto Muni
DESPACHO Processo 2014-0.208.843-0 I  À vista dos elementos noticiados, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, CONVOCO, com fulcro no artigo 24, parágrafo único, da Lei Municipal 14.141/2006, a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 11.896.538/0001-42, a apresentar cópia autenticada de seu contrato social e procur
DESPACHO Processo 2014-0.204.381-0 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.204.381-0, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Agulha Desc. p/ Anest. Perid. P
ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo 2014-0.192.091-4 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.192.091-4, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Embalagem Poliprop
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS Processo n.º 2014-0.165.201-4 I-O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.271 de 04 de janeiro de 2002, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669 de 14 de janeiro de 2008, no Decreto Municipal nº 41.709 de 20 de fevereiro de 2002 e 50.482/09, com fundamento no Decreto Muni
DESPACHO PROCESSO 2012-0.252.593-4 I - À vista dos elementos constantes no processo 2012-0.252.593-4, em especial o RELATÓRIO CONCLUSIVO da 2ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Sede da Autarquia Hospitalar Municipal, que ACOLHO, pela competência outorgada no artigo 12, VIII da Lei Municipal 13.271/2002, RESOLVE: II - CONVALIDAR todos os atos
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2013/AHM PROCESSO Nº: 2012-0.267.845-5 COOPERANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL	COOPERADA: ESED  ESPAÇO PARA ENSINO DIFERENCIADO DA SAÚDE LTDA. EPP. CNPJ Nº: 02.236.005/0001-43 OBJETO:	CONCESSÃO DE CAMPOS DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO UNIDADE: HOSPITAIS MUNICIPAIS ALÍPIO CO
DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PROCESSO Nº 2014-0.205.167-7 I  À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº 2014-0.205.167-7, e no uso das competências que me foram legalmente conferidas e nos termos do artigo 7º, inciso VII, da Lei Municipal nº 13.271, de 04 de janeiro de 2002, DECLARO ACEITA A DOAÇÃO SEM ENCARGOS feita pela,
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DESPACHO Processo 2012-0.267.845-5 I - À vista do contido no presente processo administrativo, em especial nas manifestações da Coordenação de Estágios e da Assessoria Jurídica, AUTORIZO, pela competência legal a mim conferida, com fundamento no art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Portaria 1900/2012/SMS.G, o aditamento
DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PROCESSO Nº 2014-0.205.161-8 I  À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº 2014-0.205.161-8, e no uso das competências que me foram legalmente conferidas e nos termos do artigo 7º, inciso VII, da Lei Municipal nº 13.271, de 04 de janeiro de 2002, DECLARO ACEITA A DOAÇÃO SEM ENCARGOS feita pela, S
DESPACHO Processo 2014-0.113.646-6 I - À vista dos elementos constantes no processo 2012-0.252.593-4, em especial o Parecer da 2ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Sede da Autarquia Hospitalar Municipal, que ACOLHO, pela competência outorgada no artigo 12, VIII da Lei Municipal 13.271/2002, RESOLVE: II - CONVALIDAR todos os atos praticados
DOAÇÃO PATRIMONIAL Processo Nº. 2010-0.101.121-6 I.À vista dos elementos contidos no processo 2010-0.101.121-6, e no uso das competências que me foram legalmente conferidas e nos termos do artigo 7º, inciso VII, da Lei Municipal nº. 13.271, de 04 de janeiro de 2002, DECLARO ACEITA A DOAÇÃO SEM ENCARGOS feita pela Alpha Escola Técnica S/C Ltda., inscr
PORTARIA 220/2014  AHM O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,Considerandoa necessidade de compor a Comissão de Avaliação, Controle e Fiscalização dos Serviços Contratados,conforme disposto na Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato 149/2014, RESOLVE: I-CONSTITUIR a Comi
DESPACHO Processo 2014-0.238.800-0 I  À vista dos elementos constantes no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial nos autos da ação 0000718-88.2011.5.02.0047 - 47ª Vara do trabalho da Comarca de São Paulo, AUTORIZO o depósito judicial em nome de LUIZ TEODORO DA SILVA MARTINS, inscrito no CPF/MF sob o 078.050.128-49, no valor de R$ 11.232,
DESPACHO Processo 2012-0.244.062-9 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exe
DESPACHOS Processo 2014-0.150.464-3 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.150.464-3, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a Aquisição de Ergometrina 02 mg, Oleato de M
DESPACHO Processo 2014-0.176.939-6 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.176.939-6, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a aquisição de curativo de carvão ativado com
DESPACHO Processo 2014-0.040.697-4 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.040.697-4, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade pregão presencial, contratação de empresa especializada na prestação
DESPACHO Processo 2014-0.145.778-5 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 2014-0.145.778-5, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para fornecimento em consignação de materia
DESPACHO Processo 2014-0.073.509-9 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.193.769-8, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para fornecimento em CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO
DESPACHO Processo 2014-0.150.481-3 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.176.939-6, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a aquisição de capa para microscópio cirúrgico
DESPACHO Processo 2013-0.317.359-6 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2013-0.317.359-6, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para contratação de empresa de engenharia para fo
DESPACHO Processo 2014-0.176.984-1 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.176.984-1, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a Contratação de empresa especializada na impl
DESPACHO Processo 2014-0.157.062-0 À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Presidente da Comissão Especial de Apuração Preliminar, DEFIRO a dilação de prazo para conclusão dos trabalhos, por mais 20 (vinte) dias, a partir de 04/09/2014.
ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo 2014-0.136.523-6 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.136.523-6, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a Locação de esterilizadoras de b
DESPACHO Processo 2014-0.192.103-1 À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.192.103-1, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a Aquisição de Indicador Químico (Teste Bowie
DESPACHO Processo 2014-0.021.970-8 À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, DETERMINO, com fulcro nos artigos 60, parágrafo único e 201, ambos da Lei Municipal 8.989/79 c.c. os artigos 98 a 101, ambos do Decreto Municipal 43.233/2003, que uma das Comissões Permanentes de Apuração Preliminar da Sede de
DESPACHOS Processo 2013-0.359.343-9 À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, DETERMINO, com fulcro nos artigos 60, parágrafo único c.c. os artigos 98 a 101, ambos do Decreto Municipal 43.233/2003, que uma das Comissões Permanentes de Apuração Preliminar da Sede desta Autarquia Hospitalar Municipal pro

References: artigo 12
 artigo 7
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 artigo 16
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 artigo 59
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 artigo 201
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 artigo 7
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 artigo 24
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