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Timestamp: 2020-06-06 23:52:40+00:00

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Daniel Fernandes, Author at Plenarinho - Câmara dos Deputados – o jeito criança de ser cidadão - Page 181 of 201
27/06/2017 por Daniel Fernandes 581
Dispõe sobre a obrigação de uma horta escolar em todas as escolas municipais e estaduais. Artigo 1º. Todas as escolas municipais e estaduais deverão construir uma horta escolar orgânica. Artigo 2º. Será designado um servidor para cuidar da mesma...
Institui a proibição de propagandas de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação.
27/06/2017 por Daniel Fernandes 675
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – Fica proibida a propaganda de bebida alcoólica nos meios de comunicação. Artigo 2 – Os meios de comunicação que tratam dessa lei são: I- Televisão e Rádio II- Jornais e revistas III- Outdoors Essa...
27/06/2017 por Daniel Fernandes 549
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – Todas as escolas deverão disponibilizar aulas extras de esporte, teatro, música, no contra turno. Artigo 2 – Os professores terão que ser especializados para ministrar essas aulas Artigo 3º- As...
27/06/2017 por Daniel Fernandes 600
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – Todas as escolas (públicas ou particulares) devem ter no mínimo um professor substituto ou disponível para suprir a falta repentina ou previamente avisada de qualquer professor Artigo 2 – O...
Institui o clube de estudo
27/06/2017 por Daniel Fernandes 585
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – Fica instituído o clube de estudo onde alunos poderão estudar entre eles. Artigo 2º – A estrutura de clube de estudo contará com mesas, cadeiras, livros e materiais para estudo. Artigo 3º – É...
Tradução dos documentos de refugiados
27/06/2017 por Daniel Fernandes 1269
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – Fica instituída a obrigatoriedade da tradução de documentos escolares de refugiados no Brasil. Artigo 2º – Os refugiados receberão apoio dos governos estaduais e municipais para a tradução dos...
27/06/2017 por Daniel Fernandes 570
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – Todas as escolas públicas e particulares devem colocar na grade curricular aulas sobre política, ética e cidadania e sua relação com a sociedade. Artigo 2º – Recentemente os problemas éticos...
Institui a obrigatoriedade de um profissional da psicologia nas escolas
27/06/2017 por Daniel Fernandes 3749
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – É obrigatório a instituição do cargo de psicólogo escolas nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares da educação infantil e fundamental. Artigo 2 – O profissional da psicologia...
Institui a obrigatoriedade de adaptação das praças para pessoas com necessidades especiais.
27/06/2017 por Daniel Fernandes 614
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1- Implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças públicas para o lazer das crianças e para facilitar a socialização. Artigo 2- Os municípios podem realizar parceria com órgãos...
GUNS DISAS SFMBLY
27/06/2017 por Daniel Fernandes 365
QUE TODA CIDADE TENHA UM LOCAL EM QUE AS ARMAS RECOLHIDAS PELA POLICIA, FOSSE DESMATADO PARA SEREM REAPROVEITADO.
27/06/2017 por Daniel Fernandes 557
QUE NAS COMUNIDADES HOUVE UMA ASSISTÊNCIA AS MULHERES NO MODO GERAL,DESENVOLVENDO UM TRABALHO DE APOIO A MULHER TANTO PSICOLÓGICO,OFICINAS DE ESPORTES,ARTESANATO,PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO.
27/06/2017 por Daniel Fernandes 1903
ENFERMARIA NA ESCOLA PROJETO DE LEI Nº 01, DE 2017 Torna obrigatória a existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em estabelecimentos de ensino público e privado, que atenda a decorrências de portadores de doenças crônicas...
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 Artigo 2
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