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Timestamp: 2017-08-17 12:11:16+00:00

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Revista Debate Sindical - Edição nº 41 by CES Centro de Estudos Sindicais - issuu
Os desafios do Fórum Social Mundial-2002
Como se forma o proletariado na atuaidade?
ANO 15 — 41 — R$ 7,50 — DEZ/JAN/FEV-2002
Debate Sindical ENTREVISTA Amazonas fain sobre conjuntura e sindkaRsmo
Campanha salarial ao pé da letra ,ca, da região e nas que, nas fundições , caldeiras quentes a fim de egioes petroliteras, penetra nas enfrenta os incêndios dos poços de pent). consertá-las ou leo para os apagar. f. Bras. Reptil offdio, boideo (Eprcrates
salamanta. S. de coloração geral castanha, com manchas (L.)),
de até 2 m. cenchria e comprimento (Sin.: negras ocelares nos flancos doutros pequenos animais. Alimenta-se de aves e guaçubóia, jib6ia-vermelha) Enchido (3)de origem italiana feito de carne e pimenta S. m. salame'. de porco picada, pequenos cubos de toucinho se come frio ,
em grãos, e que S. m.m.Salamaleque. Variedade de salamel acondicionado em É salame2. salaminho. S. curta. Exposição periódica ou e tripa fina Grande sala. 2. rt istas plasticos, de salão'. S. m. 1. k
impuissona .
campainliar (a-i). re, em campal. Ad/. 1 V. int. Fazer soar campainha. g. 1. Por Diz-se da Pertencente ou relativo MT. batalha travada em campo raso. ao campo. 2. Trecho de campo situado • S. m. 3 • campana. 5 1. 1. no meio do mato. Bras., 3. Argo/T. Sino, campainha. Corpo do 2. Luva (4) formato de de manilh a . urn sinocapitel corintio ou compdsito, que invertido. campanado. temo campanario. Adj. V. Campanulaceo S. in, 1. (1). Parte estão os sinos. aberta 2. To da torre de de sinos. 3. igreja, onde aldeia dotada de P. ext. A igreja calnpanha. S. 1. com freguesia, a campanari0. 1. de operações Campo (1) extenso; planfcie. 2. militares que objetivo Mil. Série visam A definido, em area geogrifica. deterrninada consecoção de um ao 3. Mll. época, 4. _ numa mesma Conjunto de constituem urna fase distinta clad exr • Conjunto operações militares que agr,,determinado. de ações, de de determinada guerra. 4. esforços, para vileg se atingir um P. campaniforme. Adj. fim 2 g. edifier, canIpanii. S. V. campanuliceo (I). m. Liga 7. Facr, metIlica própria . para Domfn, S. m. Aquele que to peças sinos. sinos, campainhas ou copos afinados. ensejo, de música em campanudo. Adj. 1. Que estampa Pomposo, tem forma rado e d. campanula.enfatico, bombástico. de campa Espécie de S. 1. 1. Qualquer objeto em forma de redorna u con. si, •
flot . Arvores cuas, as .. gêneros Populus vivem nas tetras quais há no Bras salicicola. Adj. 2
salicifoliado. Adi salgueiro. satiate°. S, m.
salicinácea. S. f plantas da famIll
salicfneo. Adj. R salicivoro. Adj. folhas de salgu silica. Adj. G norma (6), i. e mineralágica hi
anual, especialmente de obras de a novos modelos de diversas indústrias, etc. 3. Certo tipo de salicola. Adj. 2 4. Fig. Que produz s estabelecimento comercial aberto ao público. de pessoas de sociedade, artistas, intelectuais, salicultura. S. Reunião Produção artifi S. Bras. Barbearia (1) ou cabeleireiro (2). 2. saliência. S. f. 1 Terreno arenosei ou barrento; solão. etc. 1. S. m. cheio de limo. 3. Bras. Terreno impermearessalto. iAntõn sail's-2 . arenoso Fundo Bras. Fam. Espe por causa de uma camada pedregosa. vel saliêncio. S. IT). Relativo a salário. Bras. g. salientar. V. t. d. salarial. Adj. 2 Remuneração, normalmente ern dinheiro, 1. S. m.empregador, salário. devida pelo em face do serviçoprestado do empregado trabalho por ou distinto. P. 3.T 9 se, distinguir-se, Remuneração ou diaristas. 3. Recompensa de servido. 2. Restr. saliente. Adj. 2 g. ' Remuneração operários horistas a que esta unido; c Salário minim*. minim°. • ços. a. Salário minima do trabalhador, fixada por lei.
éculo sua campanha ganha
Fonte: Novo Dicionário Aurelio da Lingua Portuguesa
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1NDICE Debate Sindical é uma publicação trimestral do Centro de Estudos Sindicais (CH). Sede: Rua Monsenhor Passalácqua, ng 158, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01323-010, fone/fax: (0 11) 289-1496 www.ces.org.br Correio eletrônico: ces@ces.org.br Editor: Altamiro Borges Conselho de Redação: Augusto Buonicore Guiomar Prates João Batista Lemos José Carlos Ruy Osvaldo Bertolino Umberto Martins Conselho Editorial: Armando Boito César Benjamin Clóvis Moura Décio Saes Edgard Carone Emir Sader Francisco Teixeira João Pedro Stédile Luís Fernandes Luís Paulino Lucília Machado Marcos Gomes Nilton Vasconcelos Paulo Schilling Ricardo Antunes Abigail Pereira Alvaro Gomes Augusto Perta Edson Pimenta Gilda Almeida Gilson Reis Gregório Poço José Carlos Schulte Luís Gavazza Mônica Custódio Nivaldo Santana Raquel Guisoni Sérgio Barroso Vianei Martins Wagner Gomes
Edição de fotos: Jesus Carlos/Imagenlatina
Josenildo Marques Editoração eletrônica:
0 golpe da mudança no artigo 618 da (LT COLUNA: MARCIO POCHMANN
Os efeitos do "acordo" na Volkswagem PAULA BEIGUELMAN
A heróica greve dos servidores federais VLADIMIR NEPOMUCENO
Os bons "negócios" da Força Sindical CLÁUDIO GONZALEZ
Quem forma o proletariado brasileiro hoje? POLÊMICA: JOSÉ C. RUY, RICARDO ANTUNES E MAURO IASI
Manobras para evitar mudanças na economia COLUNA: ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ
Os desafios do Fórum Social Mundial GISELA MENDONÇA
A centralidade da redução da jornada GILDA ALMEIDA
Os sindicatos e a luta no parlamento ALCIDES AMAZONAS
A violência contra o movimento sindical COLUNA: JOÃO GUILHERME VARGAS NETTO
Para onde vai o sindicalismo combativo? OSVALDO BERTOLINO
A desnacionalização da economia brasileira EDMILSON COSTA
Terrorismo no atacado dos Estados Unidos JOÃO QUARTIM DE MORAES
Impactos econômicos dos atentados aos EUA UMBERTO MARTINS
Comuna de Paris: um mito socialista? ARMANDO BOITO JR.
Dicas de filmes e Internet MANOEL RANGEVGIOVANNI ALVES
Marcio Baraldi Revisão:
Guerra imperialista, sucessão e sindicalismo ENTREVISTA: JOÃO AMAZONAS
A regressão trabalhista do governo FHC
Unicidade é um entrave ao neoliberalismo OPINIÃO: ANTONIO CARLOS DOS REIS DEBATE SINDICAL
A guerra da CLT FHC está decidido a golpear de vez a legislação trabalhista. Apesar do desgaste na sociedade e do próprio racha na base governista, ele investe todas suas fichas na aprovação do projeto que enterra a CLT. Dias antes da quarta tentativa frustrada de votação — num caso suspeito de falha no painel eletrônico—, o governo liberou R$ 15,6 milhões para seduzir parlamentares dissidentes, pressionou os governadores peemedebistas e incentivou o lobby favorável à flexibilização. Enquanto os líderes da CUT precisavam de habeas corpus para ter acesso Is galerias, os governistas da Força Sindical recebiam crachás com fotos. Mas a batalha promete ser dura. Caso seja aprovado na Câmara Federal, o projeto ainda terá que ser votado no Senado — onde o PMDB e os partidos de oposição somam 43 votos, formando a maioria da casa, que tem 81 senadores -
ALTAMI RO BORGES
Uma verdadeira guerra! Nas últimas semanas de novembro,
este foi o clima que predominou na discussão sobre as mudanças propostas pelo governo na Consolidação das Leis do Trabalho. De um lado, FHC, os empresários e a Farsa Sindical,
com sua artilharia pesada. Todos entrincheirados para acelerar a votação do projeto 5.483 que altera o artigo 618 da CLT, impondo que "o negociado prevaleça sobre o legislado". Além de solicitar o regime de urgência constitucional, a base
governista passou por cima do regimento interno da casa, recusando-se a votar o projeto nas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça. Também armou forte esquema de segurança para evitar a pressão de manifestantes e convocou os
BRASIL grupos empresariais a fazerem lobby no parlamento favorável às medidas de flexibilização trabalhista. Do outro lado das barricadas, as centrais sindicais, os partidos de oposição e as entidades democráticas da sociedade. Nos estados e em Brasilia, sindicalistas fizeram "boca-de-aeroporto" para convencer os governistas; também ocorreram protestos nas capitais e caravanas de ativistas lotaram o Congresso. Toda esta pressão conseguiu evitar por quatro vezes consecutivas a votação do projeto, protelando a batalha por várias semanas. Também desmascarou os intentos de FHC e fraturou a base governista.
ORDENS DO FMI O clima de guerra se justifica plenamente. Afinal, a alteração do artigo 618 da CLT pode ser encarada como um dos golpes mais cruéis do governo FHC contra os trabalhadores. Entre os direitos trabalhistas prejudicados pelo projeto estão: a proteção contra a despedida arbitrária; FGTS; 13 0 salário; remuneração do trabalho noturno superior ao diurno; salário-família; remuneração da hora extra com valor 50% superior ao da hora normal; abono de férias superior a um terço do valor do salário; licenças maternidade e paternidade; aviso prévio proporcional; e os adicionais de insalubridade,
periculosidade e penosidade.
Todos estes direitos legais, muitos deles fixados há décadas na CLT, passariam a ser agora negociados em acordos ou convenções coletivas. Para entender a tramóia basta pegar um exemplo citado pelo insuspeito Otavio Magano, conhecido advogado patronal: "A Constituicão assegura o gozo de férias
anuais, mas não define quantos são os dias de férias. Assim, através de acordo, a duração de 30 dias pode ser alterada". Ou seja: o projeto visa eliminar ou reduzir direitos de 25,7 milhões de brasileiros com carteira assinada. Como denuncia João Felicio, presidente da CUT, "ele é uma malvadeza enorme. A lei hoje já permite que os sindicatos negociem para ampliar direitos, mas não para subtrair. Logo, o que o governo quer é reduzir direitos dos trabalhadores". Na avaliação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o projeto é, inclusive, inconstitucional: "A Constituição já delimita as matérias que podem ser objetos de negociação e um projeto de lei não pode passar por cima disso e tornar tudo negociável". Um golpe tão violento e impopular como este só explicado por razões superiores. Em 13 de novembro de 1998, o governo FHC assinou mais um acordo de ajuste fiscal com o FMI. No item 33 deste Memorando, aparecia o seguinte compromisso: "Certos regulamentos e políticas do mercado de trabalho podem contribuir para uma maior flexibilidade e para aumentar a produtividade de mão-deobra(...) A necessidade de reformar a legislação trabalhista e aperfeiçoar as políticas de mercado de trabalho tornou-se mais urgente". Agora FHC, tão submisso ao capital estrangeiro, quer pagar a conta com o FMI!
"IDIOTA E SUBALTERNO" Os defensores do projeto — governo, empresários e a Farsa Sindical apresentaram os argumentos mais pífios para justificá-lo. O ministro do —
DEMISSÃO NATALINA Segundo recentes estudos, as festas natalinas deste final de ano não serão suficientes para reaquecer o mercado de trabalho — ao contrário do que sempre ocorre neste período, especialmente no comércio. "A taxa de desemprego continua crescendo", garante Sérgio Mendonça, diretor-técnico do Dieese. O Ipea compartilha da previsão sombria. "A situação pior do que a do ano passado", afirma Lauro Ramos, coordenador do órgão. "Vai ser um Natal bem mais fraco. Não tem como ser melhor com a queda da massa salarial e o aumento do desemprego", reforça Carlos Augusto Simões, técnico do Desep da CUT.
EFEITOS DA ABERTURA A Organização Internacional do Trabalho acaba de divulgar um estudo sobre os efeitos da abertura do mercado brasileiro ao comércio exterior. A conclusão é taxativa: o aumento das importações prejudicou os trabalhadores do pals. "Entre 1990 e 1997, houve uma queda de 32% nos empregos nas indústrias de capital intensivo e uma redução de 13% nas indústrias de trabalho intensivo", garante a
IN FORMALIDADE CRESCE No momento em que FHC investe contra a CLT, estudos revelam que as medidas de flexibilização das leis trabalhistas impostas por seu governo não resultaram no aumento do nível de emprego no país — bem ao contrário dos discursos oficiais. Segundo o Jornal do Brasg "A informalidade disparou de 51% da força de trabalho em 89 para 60% em 2000, principalmente em setores como o agropecuário e a construção civil. 'Nunca a situação de emprego foi tão precária na história do Brasil', afirma o economista Marcio Pochmann, da
Unicamp".
BRASIL TRABALHO ESCRAVO De janeiro a setembro deste ano, o Ministério do Trabalho já localizou e liberou 1.812 empregados rurais escravizados em fazendas do interior do país. É um novo recorde negativo do Brasil. Desde 1995, quando essas estatísticas passaram a ser registradas, nunca tinham sido encontradas tantas pessoas submetidas ao trabalho escravo. Segundo o próprio ministério, para cada pessoa resgatada pelo menos três permanecem em "cativeiro" — mantidas na escravidão por dívidas, retenção de documentos ou
ameaças físicas.
MORTES NO CAMPO Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), encaminhado a ONU, aponta que 23 trabalhadores rurais foram assassinados em conflitos de terra ate setembro passado — contra 21 em todo o ano 2000. Ainda de acordo com o documento, existe hoje uma lista com 73 nomes de lideranças camponesas marcadas para morrer. "Estamos presenciando o surgimento de milícias armadas para fazer a segurança dos latifúndios. É uma guerra civil", afirma o bispo Tomas Balduíno, presidente da CPT.
PESADELO NO JAPÃO A tentativa de escapar do desemprego no país tem gerado histórias macabras. Agências de turismo levam brasileiros para trabalhar ilegalmente no Japão. Sem ascendência nipônica, o que é proibido, trabalham em media 12 horas diárias, sem descanso semanal, não têm direitos trabalhistas e operam no subemprego pesado. Além disso, as agências cobram altas taxas (ate 10 mil dólares) para mantê-los irregularmente. Uma das vítimas prefere não se identificar porque "um conversou demais e morreu; foi assassinado".
CAPA Trabalho, Francisco Dornelles, chegou a dizer que "a proposta tem como meta fortalecer os sindicatos e aumentar seu poder de negociação". Uma aberração que não leva em conta a correlação de forças altamente desfavorável aos trabalhadores em decorrência do desemprego. Ele foi contestado, entre outros, pela presidente da ANPT, Regina Burtrus: "No mundo real do trabalho não há equilíbrio de forças. O poder dos patrões imensamente superior ao dos empregados. Dessa forma, não há negociação coletiva sem que esse desnível de forças seja contrabalançado». Até o ex-ministro do Trabalho do regime militar, Arnaldo Sussekind, desmascarou o atual ocupante do cargo: "Permitir que empresas façam acordos com sindicatos fracos, numa época em que prevalece o desemprego e, portanto, há o medo de se perder o emprego, uma impropriedade total". Já a poderosa Federação das Indústrias de São Paulo alegou que a medida "reduz o número de excluídos e combate a informalidade". Pedro Evangelinos, diretor do Departamento de Integração Sindical da Fiesp, chegou a afirmar que as medidas ainda eram "tfrnidas" e, numa postura arrogante, desqualificou os que discordaram deste disparate. "Se a CUT é contra, então extremamente incompetente". Só que a vida desmente este agente patronal. Afinal, o atual governo bateu recordes na adoção de medidas de flexibilização e o desemprego e a informalidade só cresceram. No início do reinado de FHC, o índice de desemprego atingia 4,6% no país; hoje supera os 6,8%, cerca de 5,4 milhões de desempregados, segundo os critérios do IBGE — e três vezes mais, segundo o Dieese. Já o
mercado informal disparou de 51% da População Economicamente Ativa (PEA) em 1989 para cerca de 60% na atualidade. A própria experiência mundial desmente o arrogante empresário. No caso da América Latina, a década passada foi marcada pela flexibilização trabalhista e o resultado foi desastroso. Segundo o economista Marcio Pochmann, entre 1989/99 o número de desempregados no continente aumentou em 11,1 milhões, com a taxa de desemprego pulando de 4,8% da PEA para 8,9%. Diante destes dados, que são públicos, e da arrogância patronal, foi justificada a ira do secretário-geral da CUT, Carlos Alberto Grana: "Não vou perder tempo respondendo as críticas de um diretor inexpressivo, idiota e subalterno da Fiesp». Quanto â. Farsa Sindical, sua postura só serviu para desmascarála como uma serviçal do neoliberalismo. Ela foi a única central que se posicionou, aberta e ativamente, em favor do projeto. Chegou a patrocinar reuniões com alguns líderes partidários (PMDB e PPS) para convencê-los a votar no governo. Num cinismo descomunal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, desconversou: "Esse projeto não muda muita coisa, só autoriza que se pague de forma diferente os direitos". Essa atitude cobrou seu preço, gerando desconforto na base da central. Num encontro em São Paulo com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer, vários sindicatos filiados â. central fizeram questão de explicitar a sua discordância e alguns chegaram a anunciar a sua intenção de sair da Farsa SindicaL
Altamiro Borges é jornalista, membro da coordenação nacional do Centro de Estudos Sindicais (CES) e editor da revista Debate Sindical Correio eletrônico: aaborge@attglobal.net
ENTREVISTA IMO
João Amazonas, dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), é uma das lideranças políticas mais respeitadas da atualidade. Nascido em 1° de janeiro de 1912, em Belém do Pará, dedicou toda sua vida Is lutas do povo brasileiro. Nas décadas de 40 e 50, por exemplo, destacou-se no movimento sindical, sendo um dos principais dirigentes do Movimento Unificado dos Trabalhadores (MUT). Ainda em 45, foi eleito deputado constituinte. Nos anos 60, encabeçou o processo de reorganização do Partido Comunista. Já no período da ditadura militar, embrenhou-se nas matas na Guerrilha do Araguaia. Nesta entrevista, ele fala sobre guerra imperialista, perspectivas da sucessão presidencial, sindicalismo e luta pelo socialismo.
O sociabsm e a solução,, para os trabalhadores DEBATE SINDICAL
ENTREVISTA • JOÃO AMAZONAS
"Essa é uma guerra imperialista; os EUA buscam a dominação do mundo, visam
"A implantação da Alca representa a nova colonização do continente; questão importante do momento e exige uma resposta firme"
Debate Sindical: Como você analisa o atual contexto internacional? Quais osreflexos dos atentados de 11 de setembro e, posteriormente, da violenta agressão dos EUA ao Afeganistão? João Amazonas: O ataque de 11 de setembro até hoje não uma questão bem resolvida. Parece coisa de louco. Derrubaram aqueles símbolos do capitalismo, bombardearam tudo aquilo, mas não saiu nenhum pronunciamento sobre o porquê daqueles atos. Isto facilitou ao imperialismo dizer que se tratava de um ato terrorista, pura e simplesmente. Não deixa de ser, mas qual o motivo? Quem é o responsável? Daí, os EUA dão a versão que lhes convém e fazem uma declaração de guerra sui generis. Anunciam a caçada ao suposto organizador dos atos terroristas e, para tanto, mobilizam suas tropas e invadem um país. DEBATE SINDICAL
Não dá para apoiar esta guerra. Ela é uma violência contra os povos, que sofrem as conseqüências desta brutalidade. Os EUA conseguiram arrebanhar o apoio de muitos países que, no fundo, entraram na guerra para também dividir o bolo. Mas ainda é cedo para fazer prognósticos. Isto só reforça a luta pela paz, que é uma bandeira dos povos, hoje e sempre. É interessante observar que a guerra lançada pelos EUA mobilizou muita gente em movimentos pela paz. Em vários países apareceram ações condenando a guerra. O cenário mundial indica que os povos não estão omissos, não concordam com os atos terroristas, que matam gente inocente, e nem com a agressão imperialista dos EUA. Qual a perspectiva? Acredito que a pretensão dos EUA é muito maior. Não é apenas uma guerra
ao terrorismo. Desde o início, o governo norte-americano diz que irá para cima do Irã, do Iraque e de outros países desta importante região. Na verdade, ele tem planos de expansão, de ocupação de áreas. Depois de entrar no Afeganistão, vai ser difícil tirá-lo de lá; só à força, porque por vontade própria ele não sai. Uma coisa é certa: os EUA, em todas suas ações, buscam a dominação do mundo, visam aumentar a sua força e o seu poderio para poder hegemonizar o processo de expansão mundial. Essa é uma guerra imperialista. A agressão dos EUA também poderia indicar um processo de fascistização em curso? O governo Bush está restringindo as liberdades civis no pas e propõe um tribunal de exceção para o mundo... João Amazonas: É claro que essas medidas conduzem a isso. Toda a tentativa de domínio brutal sobre os povos começa pela restrição às liberdades. Sob o pretexto de que é preciso garantir a segurança interna ou coisa que o valha, adotam-se medidas restritivas que afetam as liberdades por toda a parte. Essas
aumentar o seu poderio para hegemonizar o processo de expansão mundial" são as pretensões de Bush. Mas, ao mesmo tempo, os direitistas esbarram em resistências. Os povos estão dispostos a lutar, cada vez mais, por sua soberania e independência — estas sim, ameaçadas pelos imperialistas norte-americanos sob o pretexto de combate ao terrorismo. Nós não somos aliados de fanáticos religiosos que são capazes de cometer abusos de toda a natureza. Nós defendemos o direito do Afeganistão de resolver os seus problemas internos. Somos contra que sejam massacrados, como estão sendo, por essa guerra imperialista. Devemos estar ativos e dispostos a barrar esse processo, porque a luta pelos direitos dos trabalhadores está acima de qualquer tentativa de subjugação. E com relação ao Brasil quais os reflexos deste cenário internacional
de tanta instabilidade? João Amazonas: Nós ainda estamos diante dos primeiros sintomas destes graves acontecimentos e não dá para saber quais serão os seus reflexos mais duradouros. Boa parte da imprensa trata estes problemas sob o ponto de vista dos interesses norte-americanos, gerando confusão e manipulação. Mas eu
"Forças de oposição crescem e as forças de sustentação do governo entram em fragmentação; FHC está ainda sem candidato"
penso que o perigo de tentar impor pela força o domínio de certos países, de restringir a soberania e a independência das nações, é a questão mais grave da atualidade. É o caso da tentativa dos EUA de impor a Alca (Area de Livre Comércio das Américas). O governo Bush quer substituir a relação entre os países do Mercosul por um processo de dominação, de imposição das grandes potências no comércio mundial. A implantação da Alca representa um novo tipo de colonização dos países do continente. Essa é uma questão importante no momento. É preciso resistir firmemente 5. Alca. Todos os jornais têm publicado citações de porta-vozes norte-americanos de que, hoje, a questão mais importante não é a pobreza, mas sim o terrorismo. Quer dizer: a morte pela fome de milhões de pessoas não incomoda os EUA; o problema é o terrorismo que atinge certos setores da classe dominante. É um absurdo. Israel, apoiado pelos EUA, aplica o terror naquela região, bombardeia a Palestina, mata um bocado de gente todos os dias. Depois, não aceitam que haja respostas daquele povo a atentados dessa natureza. No fundo, tudo isso evidencia a crise mais profunda do capitalismo, que atinge dimensões muito maiores do que nas fases anteriores. O que estamos presenciando são os seus efeitos e a continuação da degradação desse sistema que levará a uma situação ainda mais grave para a humanidade. Para nós, os comunistas, é preciso que os povos lutem e construam um
"Subestima-se o sindicalismo, que é a grande força da resistência popular e democrática, porque é a força da produção" novo sistema social, que seja capaz de estimular a ajuda mútua entre os povos, de desenvolver todos os países atrasados e de harmonizar a vida da sociedade humana. Como você analisa a evolução do quadro politico brasileiro? O governo FHC, tão submisso aos EUA, ainda tem margem de manobra? Pode fazer o seu sucessor nas eleições de 2002? João Amazonas: É preciso examinar este quadro com muito cuidado. Muitos partidos e muitos processos eleitorais, mesmo em fase de decomposição, encontram formas de sobreviver. Acho que a sucessão ainda está indefinida. Uma coisa é certa: a crise atual é tão grave que Fernando Henrique terá dificuldades para apresentar um candidato reacionário, tipo "casca dura". Se fizer isso, a derrota será inevitável. O governo não tem como apresentar um candidato de perfil claramente neoliberal. Os nomes que surgem não são do agrado de FHC e os que ele gostaria que aparecessem não tem como lançar, porque seriam derrotados de saída. Acho que as forças de oposição crescem e as forças de sustentação do governo entram em fragmentação. Praticamente, FHC DEBATE SINDICAL
está ainda sem candidato. Para o povo, o melhor seria encontrar, o mais cedo possível, um candidato capaz de derrotar o governo, de mudar os rumos do país. Mas isto também não é fácil, por isso é que as coisas estão ainda tão indefinidas. Além disso, o governo não está parado. O que acontece na Argentina assusta as classes dominantes. Lá se chegou a uma situação de crise muito grave. Momentaneamente, o Brasil ainda escapa disto, mas em médio prazo enfrentará crises profundas que precisam ser contornadas desde já. A saída na Argentina, que agora mesmo o governo anuncia, é suspender o 13° salário e tomar outras medidas contra o povo. Aqui, no Brasil, o governo ataca os direitos trabalhistas previstos na CLT e faz um pacote antigreve. Diante disto, é preciso mobilização e luta dos trabalhadores, é indispensável a união de forças para enfrentar as ameaças que estão presentes e podem se tornar ainda mais graves no futuro.
Nesse quadro politico, qual o papel que o movimento sindical deve jogar? João Amazonas: Acho que há uma certa subestimação, nesses últimos anos, do movimento sindical. Ele é a grande força da resistência democrática, popular e progressista, porque é a força da produção. Se os trabalhadores compreendem o seu papel podem impor, pela sua unidade e pela justeza de suas posições, uma saída diferente da que querem as classes dominantes. Quando aparece uma dificuldade, as elites dizem que não podem atender a reivindicação dos trabalhadores. Só que essas dificuldades foram criadas por quem? Por isso é necessário destacar mais e mais a importância do movimento sindical, da atuação dos trabalhadores organizados sindicalmente para fazer frente não só a situação que se apresenta, mas as ameaças que se desenham no horizonte contra a classe operária. Hoje o sindicalismo enfrenta visíveis dificuldades. Mas ele começa a buscar o caminho para superá-las. Muitas forças começam a se unir, a procurar a solução justa para os problemas. Isso é um bom sinal. No caso da luta contra as mudanças na CLT, por exemplo, várias centrais se uniram na oposição ao governo. Isso mostra que a classe operária não vai ficar de braços cruzados, que é preciso, na luta política, ter presente o papel importante que joga o movimento sindical, as forças organizadas dos trabalhadores. Na década de 40, você foi um dos dirigentes do MUT (Movimento Unificado dos Trabalhadores). Quais são as diferenças marcantes entre o sindicalismo daquele período e o de hoje? João Amazonas: As situações
são distintas. Naquela época, lutávamos pela criação de uma central sindical. Chegamos a proclamá-la num congresso, um dos maiores congressos de trabalhadores realizado no Brasil. Só que o governo Dutra foi para cima, arrasou com o congresso e fechou a possibilidade de tornar legal uma confederação nacional dos trabalhadores. Essa aspiração sempre esteve presente no sindicalismo brasileiro. Ela toma formas diferenciadas aqui e ali, mas a inspiração é sempre a mesma: a unidade dos trabalhadores para defender seus direitos e para consolidar as suas conquistas.
Hoje o movimento sindical parece correr atrás dos prejuízos, combatendo os efeitos e não as causas da exploração. O socialismo não esta no seu horizonte. O sindicalismo deve empunhar esta bandeira? João Amazonas: Penso que sim. O socialismo é a única solução definitiva para os problemas dos trabalhadores. As outras são imediatistas, parciais. Representam a defesa de direitos justos, sem dúvida, mas insuficientes. A grande bandeira de libertação dos trabalhadores, capaz de resolver a situação do país no rumo progressista e avançado, é o socialismo. Ele acabará se impondo, não sei nem quando nem como, mas já está presente hoje em toda a parte. As vezes, sofre uma derrota aqui outra ali; ao mesmo tempo, adquire um ganho aqui outro acolá; mas os trabalhadores e o movimento sindical devem ter presente que o socialismo é a sua grande bandeira, a sua grande inspiração de progresso e de libertação da opressão capitalista.
Entrevista concedida ao iomalista &mho Borges
do governo autoritário — como o financiamento de habitações para as famílias de classe média e de infra-estrutura para os municípios.
A violência da mudança no artigo 618 da CLT Na história recente do capitalismo, as experiências de modificações profundas no sistema nacional de relações de trabalho, incluindo a regulação do funcionamento do mercado de trabalho, ocorreram invariavelmente quando houve a combinação de, pelo menos, três vontades fundamentais: a) amplo consenso politico sobre a necessidade das mudanças; b) transparência plena das propostas; c) cenário macroeconômico favorável aos trabalhadores (para a elevação do nível de emprego e salário médio real), aos empresários (para o aumento dos lucros e das fatias no mercado) e ao governo (para a ampliação da receita e maior
governabilidade). As experiências exitosas do imediato pós-guerra, como na Itália, França e Alemanha, assim como dos anos 70, na Espanha e Portugal, vieram acompanhadas dessas três vontades essenciais. NO.
CASO BRASILEIRO O Brasil, que desde o final da Segunda Guerra Mundial encerra tentativas inglórias de modificação do seu sistema nacional de relações de trabalho, assistiu somente uma mudança parcial. Mas isso ocorreu fundado na força do autoritarismo, sem que fosse possível a combinação
Num quadro de desemprego, só empresários e governo serão beneficiados destas três vontades, o que resultou, por conseqüência, numa situação mais desfavorável ao conjunto dos trabalhadores. Essa experiência foi imposta pelo regime militar que, para flexibilizar a CLT e introduzir o FGTS — através de decreto lei "aprovado" por decurso de prazo — em 1966, prendeu sindicalistas, políticos e interveio nos sindicatos. A medida se mostrou favorável aos empresários, que reduziram o custo do trabalho, através da prática incessante da rotatividade da mão-de-obra, e impuseram a disciplina do medo nas tentativas de organização por local do trabalho dos empregados. Também o governo foi favorecido. O FGTS foi usado como instrumento de poupança forçada dos trabalhadores, voltado ao financiamento de políticas públicas de legitimação
Como se sabe, desde 1990 avança uma segunda experiência de liberalização do sistema nacional de relações de trabalho no Brasil. Desta vez, não se assiste a imposição pelas armas, como nos anos 60. Porém, ela se dá com uma forma mais sofisticada de violência, praticada pela ampliação do desemprego. Apresenta-se autoritária e impositiva com base no medo e na acomodação dos trabalhadores. Com o atual projeto governamental de modificar o artigo 618 da CLT, que propõe que os "direitos trabalhistas assegurados em lei podem ser objeto de negociação coletiva", abre-se um campo novo para imposição de maiores penalizações aos trabalhadores. Num contexto macroeconômico de ausência de crescimento da renda e de amplo desemprego, somente empregadores e governo serão beneficiados. Além disso, não se sabe qual o projeto completo de modificação do sistema de relações de trabalho, nem tampouco identifica-se consenso sobre a necessidade desta mudança. Mais uma vez, a força da realidade põe por terra as vontades de construção de um sistema democrático de relações de trabalho no Brasil. Marcio Pochmann é professor de economia do Unicamp (licenciado) e secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do município de Sao Paulo. Correia eletrônico: marciop©prefeitura.sp.org.br DEBATE SINDICAL 11
Em dezembro de 1998, em meio a. crise, férias coletivas no setor automobilístico e desemprego generalizado na economia, a Volks arrancava dos seus trabalhadores, após um mês de pesadelo, o controvertido acordo de redução de jornada e salários; além disso, era implementado um programa de cortes, mascarado como sendo de demissão voluntária e saída de aposentados. A Anfavea exultou com a maturidade alcançada pelas relações entre capital e trabalho. "Há dois anos, era impensável levar para as negociações uma proposta como a da Volks", comemorou Pinheiro Neto, então presidente da entidade. Quanto a montadora, proclamava aos quatro ventos o acerto de recurso
da Volks adotado para "evitar demissões" e "preservar empregos", conforme o bordão utilizado. Na verdade, perseguia a competitividade custa da precarização do trabalho. Como é sabido, a prática da jornada e salário reduzidos, implantada num clima de pânico, foi incessantemente contestada pelos trabalhadores enquanto durou, até julho de 2000. 0 sentimento de hostilidade era
Com vultoso recurso público, a Volks já promoveu a automação e a robotizacão da sua unidade em Sao Bernardo do Campo
aguçado pela consciência de uma exploração suplementar, bem traduzida na expressão de um dirigente sindical: "Os operários trabalham quatro dias por semana, mas sentem que estão produzindo por cinco".
DEMISSÃO E ARROCHO É esse esquema que a Volks agora pretende não apenas repetir, como até aprofundar. No dia 22 de outubro passado, imediatamente após o fechamento do acordo coletivo negociado pelos metalúrgicos da CUT, Herbert Demel, presidente da Volkswagen do Brasil, procurava o Sindicato do ABC para propor uma redução de 20% na jornada,
LUTA DE CLASSES NM
com equivalente corte nos salários, a fim de "adequar os custos à realidade do mercado". Para tentar contornar a óbvia resistência dos sindicalistas, a Volks apresentava, no dia 31, uma nova proposta alterando a redução salarial para 15%; mas, alegando que nesse caso haveria a necessidade de cortar mil trabalhadores, sendo 800 no ABC e 200 em Taubaté. "É o preço para reduzir a flexibilização para 15%". Além desse tópico, a propostapacote abrangia, entre outros itens: a adoção do banco de horas; a terceirização de áreas não ligadas diretamente à montagem final do veículo; a manutenção do programa de desligamento de trabalhadores que se aposentam e cortes por "baixo desempenho". Especialmente acintosas eram a idéia de promover a redução gradual do quadro em cerca de mil trabalhadores por ano e também a proposta de diminuir em 30% em média o salário inicial para novas contratações. A montadora procedera à reforma e reestruturação da unidade de São Bernardo do Campo, inclusive com amplo recurso à automação e robotização. Parte substancial do investimento foi, como é sabido, proveniente de um vultoso financiamento público subsidiado. Agora alegava não necessitar de mais que 9 mil trabalhadores para produzir o modelo que pretendia desenvolver. Dadas as circunstancias e tendo em vista a perspectiva de novos e sucessivos "enxugamentos", as lideranças sindicais solicitavam a programação de novos produtos que absorvessem essa eventual chamada mão-de-obra ,`excedente". A Volks retrucava que a hipótese só poderia ser
considerada quando as fábricas se tornassem mais competitivas em decorrência da flexibilização. O alvo precípuo da empresa era a folha de pagamento. No mais, as queixas eram menores. Assim, ao preparar-se para a atual investida, Demel voltou, como de hábito (para vangloriar-se de sua "coragem"), a comentar que a reconstrução da fábrica podia parecer um contra-senso, por estar localizada no ABC, área politizada, marcada por embates e custos trabalhistas causadores da debandada de muitas empresas (sic). Contudo, ele próprio reconhecia que não era bem assim, mesmo do ponto de vista patronal: "Não dá para ir embora. A região é dotada de estrutura, tem pessoal treinado, educado na montagem de veículos". Mas não se esquecia de acrescentar: "Não vimos apenas as desvantagens, uma delas o alto custo da mãode-obra". No dia 10 de novembro tornava a insistir na questão salarial, declarando que as fábricas, principalmente a unidade do ABC, necessitam cortar custos, especialmente da folha de pagamento. Observava que o operário da Volks ganha mais que o do setor de autopeças e o dobro do da Fiat; e que a diferença é ainda maior se a comparação for feita com os salários do Paraná e do Rio Grande do Sul. Ora, em meados de 1999, a partir dessas mesmas constatações, as centrais sindicais haviam firmado uma posição diametralmente oposta, ao aprovar uma pauta mínima para um contrato coletivo nacional, tendente a estabelecer uma estrutura nacional de pisos salariais. O nivelamento se faria pelo salário mais alto — e não por
baixo, como agora pretende Herbert Demel.
OFENSA REJEITADA No mesmo dia 10 de novembro, o inaceitável pacote da Volks levava o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC a reagir nestes termos: "A proposta da empresa é uma ofensa e deve ser rejeitada". E de fato, foi o que sucedeu na assembléia do dia 6. A resposta da montadora foi imediata. No dia 7, os 16 mil trabalhadores de São Bernardo e os 7 mil de Taubaté eram colocados em licença remunerada por três dias. No dia seguinte, três mil metalúrgicos eram demitidos por carta. Na sua colocação distorcida, Demel continuava insistindo: "Não podemos aceitar que os trabalhadores que têm os maiores benefícios sociais e os melhores salários não aceitem nenhuma flexibilização como nas unidades de Curitiba, Sao Carlos e Resende". Para as lideranças sindicais impõe-se agora naturalmente, de forma prioritária, empenhar-se pela revogação das três mil truculentas demissões, e com esse objetivo já foi declarada, na manhã do dia 12, greve por tempo indeterminado na unidade de São Bernardo do Campo. Mas quanto à redução da jornada e salários, núcleo básico das pretensões da montadora — acabará ela, mais uma vez, sendo aceita no curso das negociações? É realmente mais que tempo de repensar um modelo econômico como o nosso, que admite como carro-chefe uma indústria automobilística de tal formato. Paula Beiguelman é professora associada do USP
e vice-presidente do Sindicato dos Escritores no Estado de Sao Paulo DEBATE SINDICAL
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Uma greve A longa e heróica paralisação dos servidores federais demonstra a força da unidade; ainda que parciais, vitórias foram obtidos e o funcionalismo sentiu-se vingado
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Após sete anos de congelamento salarial e da retirada de quase 60 direitos federais, o governo FHC aprofunda o ataque aos servidores públicos. Atendendo ao FMI, decide reduzir gastos salariais com a simples eliminação de ganhos judiciais — muitos deles com decisões irrecorríveis. Cria um novo sistema de controle de ações judiciais (SICAJ), no qual, unilateralmente, seriam cancelados pagamentos, dando aos servidores apenas o recurso na Justiça pelo que lhes é devido. Paralelo a isso, outras conquistas são ameaçadas. São ataques a questões gerais e, principalmente, específicas do funcionalismo. Já na preparação da campanha salarial de 2001, surgiram as primeiras ameaças. A greve unificada estava em construção, quando surgiu a possibilidade da redução salarial dos servidores da seguridade, além de ataques
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importantes na área da educação. Mesmo com um nível
diferenciado de mobilização, a data do início da greve foi marcada para 22 de agosto. No entanto, ataques diretos às conquistas dos servidores das universidades e da seguridade obrigaram esses setores a deflagrarem suas paralisações antes do prazo previsto. Assim, por questões específicas, em 25 de
julho iniciou-se a greve dos técnicos-administrativos das universidades e, no dia 8 de agosto, a dos servidores da seguridade social. Apesar da paralisação do conjunto dos servidores em 22 de agosto, a greve unificada não se consolidou. Os ataques a ganhos específicos mantinham a necessidade de fortalecimento setorial. Mesmo a necessidade da
federal ataques específicos atingiram índices altíssimos de mobilização e de adesão. Na seguridade social, a adesão atingiu 95%, paralisando todas as 1.135 agências do INSS. Da mesma forma, nas universidades, os índices de paralisação foram altos. Das 54 universidades federais, apenas uma (a de Mossoró, no Rio Grande do Norte) não aderiu. Nesses segmentos construíram-se as maiores greves desses setores.
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reposição salarial de 75,48% para todos os servidores não foi suficiente para a unificação da
greve. Seja pela dificuldade de mobilização ou por defender apenas a greve por questões gerais do funcionalismo, alguns setores não conseguiram se firmar na greve ou sequer a deflagraram. Aparentemente contraditórios,
os segmentos que entenderam como necessária a luta contra os
TÁTICAS DO GOVERNO Com o objetivo de impedir o avanço das greves, o governo atuou de três formas: administrativa, política e judicial. A primeira tentativa foi a administrativa, com o anúncio da criação de gratificação e outras medidas no dia 21 de agosto, véspera da deflagração do conjunto dos SPF, alegando que seriam ganhos para os servidores. A medida não surtiu efeito. As greves em curso já haviam se consolidado e tinham objetivos
O apoio efetivo da UNE, da Contag e de outras entidades da sociedade e dos usuários foi decisivo na greve
bem específicos: garantir as conquistas das categorias. A total paralisação da seguridade social e a quase totalidade das universidades obrigou o governo a receber os comandos de greve e a abrir um processo de diálogo, sem, no entanto, transformá-lo em negociação. Jogava o governo na possibilidade do cansaço da base e na sua gradual desmobilização. Era a segunda tentativa, de ordem política. Não atingindo o objetivo, o governo parte para ataques mais contundentes, como corte de salários e outras retaliações — sua terceira opção, a judicial. O governo tentava obter o apoio no Judiciário, alegando que a não regulamentação do direito de greve no serviço público permitiria as punições. Mas os servidores não se intimidaram. Veio, então, o cumprimento das ameaças. Suspensão de pagamento, exoneração de chefias que aderiram ou apoiaram o movimento, ameaça de remoção e outras formas de retaliação. Novamente a base deu mostra de unidade e de que, após anos de congelamento e ataques, pouco restava a perder. Além disso, o governo não foi vitorioso no campo judicial. Sucessivas derrotas desmascararam a postura ditatorial de FHC, que não só determinou o não cumprimento clAs decisões, como, em total desrespeito as leis e Is decisões da Justiça, lançou decretos alterando competências e atribuições. Ele chegou ao absurdo de definir DEBATE SINDICAL
como único responsável pela liberação de pagamento de servidores o próprio presidente da Republica, como se fosse um dirigente de recursos humanos. Isto porque todas as instâncias do Judiciário determinaram o pagamento aos servidores e a não punição dos grevistas. A realidade dos servidores garantiu não só a unidade e a força do movimento, mas também o apoio de setores importantes da sociedade e dos usuários dos serviços — estudantes e segurados da previdência. O apoio e a efetiva participação da UNE, da Contag, da COBAP, entre outras entidades, foi uma
clara demonstração da unidade daqueles que trabalham e usam os serviços. Ela foi fundamental para o enfrentamento da política governamental. Infelizmente, lideranças de segmentos importantes do funcionalismo federal não souberam compreender o momento e a mudança de tática do governo ao trocar o ataque generalizado pela retirada de conquistas específicas. O que poderia ser a maior e mais vitoriosa greve do conjunto dos servidores transforma-se em vitória da seguridade social e da educação. Essas greves demonstraram a
A FACE AUTORITÁRIA DE FHC Para conter o avanço da greve do funcionalismo, o governo FHC mostrou de vez a sua face autoritária. Na véspera do feriado da Proclamação da República, anunciou a edição de uma medida provisória permitindo aos Ministérios da Educação e da Saúde a contratação de funcionários temporários para substituir os grevistas. O governo também publicou no Diário Oficial um decreto que transfere para o presidente da República a exclusiva competência sobre a liberação do pagamento do salário dos servidores — castrando, assim, qualquer recurso no Judiciário ordenando aos ministérios o pagamento aos grevistas. O pacote antigreve ainda contém outros dois projetos de lei que serão enviados ao Congresso Nacional. O primeiro regulamenta o direito de greve dos servidores públicos, previsto no artigo 37 da Constituição, considerando ilegal a paralisação que ultrapassar 30 dias e prevendo o corte dos salários dos
grevistas. Para que uma greve seja deflagrada, será necessária a participação de, no mínimo, dois terços dos servidores do setor; e os sindicatos ficam obrigados a comunicar previamente â administração pública as razões da greve e aguardar a resposta por trinta dias. Já o segundo projeto permite a abertura de processo administrativo coletivo contra os que faltarem ao trabalho por mais de trinta dias. Esse seria o primeiro passo para a demissão sumária dos grevistas; atualmente, o processo administrativo é individual. Estas medidas, que relembram a violência do regime militar, geraram forte reação do funcionalismo e da sociedade. "Esse pacote configura um ato de força do Executivo para silenciar a contestação", acusou Roberto Leher, presidente da Andes (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior). Conforme explicou, elas ferem, inclusive, a autonomia administrativa das universidades,
força que a unidade dos trabalhadores pode atingir, além de impingir derrotas â política neoliberal de FHC. Ainda que parciais, vitórias foram obtidas. Isto demonstra a justeza da organização cada vez maior dos trabalhadores na luta contra o avanço do neoliberalismo. Os servidores deram uma grande demonstração. Para eles, a luta dos petroleiros, há seis anos, não foi em vão. Em parte, estamos vingados. Vladimir Nepomucena é secrethrio de organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e membro do conselho fiscal do Diop
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assegurada no artigo 207 da Constituição. O pacote também foi duramente criticado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por várias associações de juristas, que o consideraram autoritário e inconstitucional. Com bem alertou o jornalista Jânio de Freitas, "o pacote para tornar impraticável o direito de greve reconhecido pela Constituição ao funcionalismo civil restabelece, inclusive com o retorno da 'demissão coletiva' como represália, o espírito e a finalidade da legislação vigente na ditadura e derrubada em 88 na Constituinte" (Altamiro Borges).
BASTIDORES no.
Os bons "negócios" do ) c( r'reridical
Em março de 1995, a Folha de S.Paulo publicou, em primeira mão, uma denúncia que, segundo o próprio jornal, "reuniu uma quantidade acabrunhante de detalhes sobre as relações promíscuas do sindicalista de resultados (Luiz Antonio de Medeiros) com empresários e o governo Collor". A acusação contra Medeiros partiu do seu ex-assessor, Wagner Cinchetto. Na época, ele acusou o ex-presidente da Força Sindical de se apoiar no governo Collor com o objetivo de, através do Ibes (Instituto Brasileiro de Estudos Sindicais), recolher dinheiro de empresários e, com isso, montar um esquema financeiro paralelo para viabilizar a criação da sua central. Cinchetto também acusou Medeiros de desviar parte desses recursos para uma conta particular em Nova Iorque.
Denúncias feitas em 1995, ressuscitadas agora por novas provas, revelam que o forte da Força Sindical é mesmo fazer bons negócios com o governo e com os patrões CLAUDIO GONZALEZ A revista Debate Sindical, em setembro de 1995, publicou uma extensa entrevista com o exassessor de Medeiros, na qual ele dava detalhes do esquema: "Num primeiro momento estiveram
envolvidas as empresas articuladas pelo esquema Collor: o Grupo OK (do senador cassado Luiz Estevão), a Alcoa, o grupo Leopoldina Cataguases e a Brasinca. Essas empresas fizeram doações, via o Instituto Brasileiro de Estudos Sindicais. Houve doações também da Shell, Siemens, White Martins, Souza Cruz(...) Era uma soma muito grande de recursos(...) Abrimos uma conta no Commercial Bank de Nova Iorque. Essa conta era assinada por mim e pelo
Medeiros". As doações, feitas via Ibes, primeira vista, não constituem ato ilegal. Doações desse tipo são legais, embora sejam imorais e mortais para a independência de uma central sindical de trabalhadores. Mas a Justiça quis saber se parte do dinheiro dos DEBATE SINDICAL
BASTIDORES • FORÇA SINDICAL empresários foi desviada para uma conta no exterior e usada por Medeiros para custear despesas pessoais, conforme também denunciou Cinchetto. Como exerce mandato de deputado federal, ele escapou, por enquanto, da investigação em suas contas pessoais. Mas o Ibes está sendo alvo de investigação fechada do STF que, ao quebrar o sigilo bancário do Instituto, confirmou as poupudas doações. Representantes de oito empresas de grande porte (Rhodia, Ticket, Alcoa, Brasinca, White Martins, Souza Cruz, Companhia de Força e Luz Cataguazes Leopoldina e Iochpe Maxion) confessaram ter feito doações de US$ 250 mil a US$ 300 mil â. Força Sindical.
RECURSOS DO FAT No último mês de setembro, Cinchetto voltou a falar â imprensa e, além de reafirmar todas as denúncias de 1995, também atualizou as acusações afirmando que a atual diretoria da Força Sindical, presidida por Paulinho, mantém o "esquema Ibes", mas só que agora os recursos viriam dos convênios do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). E disse mais: a Força Sindical e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo manteriam esquemas de desvio de recursos a partir da contratação superfaturada de serviços prestados por empresas ligadas entidade, como a gráfica SIG e a empresa Geração de Comunicação. Também afirmou que a Força Sindical faz uso politico dos programas sociais que executa (a mulher de Paulinho coordena alguns deles e a central já elegeu vereadores e deputados na esteira desses programas) e apontou irregularidades na administração
dos recursos recolhidos para montagem dos megaeventos que marcam as comemorações do 1 0 de maio da Central. A nova onda de acusações causou alvoroço nos meios político e sindical. "As denúncias são fortes, consistentes e preocupantes", afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), ao autorizar a abertura de inquérito contra Medeiros no Congresso. Esse é o primeiro caso a ser investigado pelo Conselho de Ética do Congresso, recentemente criado. No depoimento ao corregedor da Câmara, Barbosa Neto (PMDBGO), o deputado Medeiros (PL/ SP) afirmou que o governo federal está por trás das denúncias contra ele. Disse ser vítima de um "jogo porco" para a sucessão presidencial de 2002 e insinuou que o ministro da Saúde, José Serra, o ex-ministro da Comunicação, Andrea Matarazzo, e dois diretores da agência de publicidade DM-9 armaram a tramóia.
Serra, Matarazzo e DM9 negam qualquer envolvimento com o caso, assim como Medeiros também nega ter desviado o dinheiro, da mesma forma que faz Paulinho, o atual presidente da Força. Todos o fazem com a mesma ênfase em que ACM, Luiz Estevão, Jader Barbalho e Jose Roberto Arruda também negaram estar envolvidos nos casos que resultaram na renúncia e/ou cassação deles. Tanto a Força Sindical quanto o PL têm defendido Medeiros das
acusações, mas o que mais preocupa a central são as denúncias em relaçáo ao FAT. Essa foi a tônica da nota oficial publicada pela entidade no dia 8 de outubro. A preocupação em resguardar sua relação com o FAT justificável.
Afinal, como mostra um
Representantes de oito empresas de grande porte já confessaram ter feito doações de US$ 250 mil a US$ 300 mil Força Sindical levantamento no Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi), feito pela assessoria do deputado Agnelo Queirós (PCdoB/DF), os repasses do governo federal para a Força Sindical, feitos por meio de convênios, aumentaram de R$ 6 milhões em 1997 para R$ 43,8 milhões em 2001. Em 1998, por exemplo, a Força Sindical ficou em segundo lugar no montante de recursos repassados. Foram R$ 12 milhões. Perdeu apenas para a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que recebeu R$ 14,6 milhões. Naquele ano, a CUT obteve R$ 3 milhões. O presidente nacional da CUT, João Felicio, aproveitou o episódio das denúncias para lançar um desafio ao governo federal: "Que o Executivo torne públicos todos os contratos, convênios e parcerias firmados com todas as entidades sindicais do país. Os trabalhadores e a sociedade têm o direito de saber o que é feito dos recursos públicos". A Força Sindical, claro, é contra esta proposta. Na verdade, as denúncias contra a Força e seus dirigentes não surpreendem. Quem atua no movimento sindical sabe que ela nasceu, vive e tem tudo para continuar sendo um instrumento do patronato e do governo para enfraquecer a luta dos trabalhadores. Claudio Gonzalez é lomalísta
POLE ICA
Com as recentes e profundas mudanças no chamado mundo do trabalho, ganha relevo o debate sobre a conceituação e composição do proletariado na 1 atualidade. Muitos dão "adeus ao proletariado", outros negam o seu papel potencialmente revolucionário e alguns iro procuram entender as mutações em curso para reafirmar a sua missão histórico-universal de superação do capitalismo. Dada a importância estratégica do assunto, a Debate Sindica/ abriu suas páginas para três estudiosos da questão
POLÊMICA • PROLETARIADO JOSÉ CARLOS RUY
Como se forma o A consciência socialista não é inerente à condição operária;
O proletariado é formado pelo conjunto dos assalariados que existe objetivamente face ao capital, mas o que o determina é a consciência que desenvolve na luta de classes 20
Uma das primeiras questões que surgem em estudos sobre o proletariado é a da quantificação. Há um esforço para saber se o proletariado é ou não a maioria da sociedade, como se isso fosse o essencial para afirmar seu papel histórico. Este esforço, entretanto, é apenas um passo no processo de conhecimento. A consciência de classe deriva da compreensão dos mecanismos da dominação capitalista, da contradição insuperável entre a burguesia e o proletariado, entre os detentores dos meios de produção e os fornecedores da força de trabalho, e de que essa contradição só pode ser superada numa forma nova e superior de organização da sociedade. E aqui, o fundamental é a qualidade e não a quantidade. O proletariado resulta do desenvolvimento histórico da sociedade que criou as condições para sua emergência e para a afirmação do seu papel histórico. Sempre é bom lembrar, como Marx em O Capital, que o modo de produção capitalista exige a existência na sociedade de uma massa considerável, e crescente, de homens livres em dois sentidos: jurídico (não subordinados a nenhum senhor) e econômico (afastados de todos os meios de produção e obrigados a vender sua força de trabalho). A formação desses homens livres é reiterada ao longo da história do capitalismo, traduzindo-se na proletarização crescente de todos os profissionais (médicos, engenheiros, advogados, artistas, etc.).
Estes homens defrontam-se com o capital também em duas condições, como vendedores de força de trabalho, e também como seu inimigo implacável, capazes de atuar como uma força revolucionária com impacto sobre conjunto da sociedade. Esta caracterização sumária mostra que proletariado existe objetivamente face ao capital; ele é, nestas condições, uma classe em si, e é na luta anticapitalista que ele transforma-se em classe para si, como Marx registrou na Miséria da Filosofia, de 1847. Este desenvolvimento desdobra-se em três estágios. Na luta cotidiana contra as despóticas condições de trabalho e a espoliação salarial, estes homens forjam sua identidade de classe que, depois, desenvolvem em consciência de classe. Reconhecem-se como classe, com interesses comuns, opostos aos interesses das classes possuidoras e, portanto, capazes de se apresentar ao conjunto dos trabalhadores e dos demais setores dominados como campeões da luta contra a dominação capitalista. Nesse sentido, dão o terceiro passo, que coroa o desenvolvimento de sua consciência de classe, elevando-a à consciência socialista. Este é o papel histórico de coveiros do capitalismo, que Marx Engels atribuíram, no Manifesto, ao proletariado. É uma condição qualitativa, e não quantitativa, e este papel cabe à classe operária mesmo que ela ainda não tenha consciência dele,
proletariado como classe? resulta da luta política e ideológica contra o capitalismo
uma consciência que resulta da fusão da ciência social mais avançada com a luta dos trabalhadores, e na qual a classe é instruída por sua vanguarda organizada.
Outra questão é a do caráter reformista ou revolucionário do proletariado. Criticado sob vários aspectos, e com razão, o livro Marxismo sem Utopia, de Jacob Gorender, explicitou contudo um traço comum que está na base da visão tradicional que se tem do proletariado e seu papel histórico: a idéia de que ele tende naturalmente a um determinado comportamento político, reformista ou revolucionário. A maior parte das críticas feitas a Gorender ficou na atitude teimosa de reafirmar aquilo que ele negava, sem ir ao cerne da questão. Afinal, muitos dos críticos partilham os fundamentos, embora com posições antagônicas, daquelas idéias — de que a classe operária seria ontologicamente reformista (para Gorender) ou revolucionária (para seus críticos). Estas posições derivam de um engano antidialético. Gorender fala em ontologia no sentido filosófico tradicional da palavra, estranho ao pensamento dialético, que parte do reconhecimento do movimento na natureza e na sociedade, de que tudo o que existe é resultado do movimento da história. Nem os homens, nem
as classes, têm uma natureza exterior a seu próprio desenvolvimento. Por isso, o pensamento dialético considera-as históricas, e o homem como um ser que se cria a si próprio através de sua atividade prático-sensível. O pensamento dialético não reconhece, por isso, nenhuma essência eterna do ser. As idéias que aparecem com força em nosso tempo, de que a diminuição numérica dos operários na produção material teria erodido seu papel histórico, estão presas apenas aos aspectos quantitativos ligados ao tamanho do núcleo do proletariado, a classe operária industrial, e seu papel na sociedade, sem levar em conta o fundamental: a identidade proletária e a consciência de classe são o resultado histórico das lutas, vitórias e derrotas dos homens e mulheres que formam a classe, de seu conflito com o capitalismo. O proletariado é formado pelo conjunto de trabalhadores assalariados que existe objetivamente face ao capital, mas o que o determina é a consciência que esse conjunto desenvolve de sua própria situação e de seus interesses, e da natureza de classe dessa consciência.
CONSCIÊNCIA SOCIALISTA Marx, Engels e Lênin, entre tantos outros pensadores marxistas, insistem que a consciência socialista surge e se desenvolve na luta de classes —
não nos conflitos cotidianos, limitados e de caráter econômico, entre patrões e empregados, mas na luta política do proletariado contra a dominação de classe. Vale a pena, aqui, uma pequena reflexão sobre a idéia adotada por Lênin (formulada originalmente por Kautsky) de que, por si só, o movimento operário alcança apenas uma consciência sindicalista, e que a consciência socialista é gerada fora da luta econômica (e não fora da classe, como se acredita que Lênin teria dito. Basta conferir em Que
fazer?). É preciso refletir sobre esta idéia que encerra o aprendizado de que a consciência socialista, corolário da consciência de classe, não é inerente à condição operária, mas resulta da luta política e ideológica contra o capitalismo. Seu caráter proletário não deriva do fato de seus portadores — os teóricos, propagandistas e políticos do proletariado — fazerem parte do próprio proletariado (aqui, a origem de classe é um acidente), mas da compreensão, teórica e científica, de que as contradições do capitalismo só serão superadas em outra forma de organização da vida. De que não há saída num regime burguês, seja qual for seu disfarce, e que somente os despossuIdos têm as condições objetivas e subjetivas para vislumbrar essa sociedade mais avançada. A socialização proletária é a base concreta que permite a compreensão de que os bens materiais cristalizados no capital resultam do esforço coletivo, e que podem ter uma gestão coletiva, voltada ao bem comum.
José Carlos Ruy é iornalista, membro da comisstio editorial da revista Primpios DEBATE SINDICAL
POLÊMICA • PROLETARIADO RICARDO ANTUNES
O proletariado e a classe A classe trabalhadora pode abraçar tanto apossibilidade Nosso objetivo, neste pequeno texto, é indicar, teórica e politicamente, o que é a classe trabalhadora hoje, o proletariado
O proletariado moderno não se restringe aos trabalhadores manuais; ele incorpora a totalidade dos que vendem a sua força de trabalho como mercadoria em troca de salário 22
hoje. Devemos esclarecer, desde logo que, como Marx e Engels, entendemos inicialmente classe trabalhadora e proletariado (em sentido amplo) como sinônimos. Por diversas vezes, eles nos afirmaram que a classe trabalhadora (ou o proletariado) incorpora a totalidade dos assalariados (homens e mulheres), que vive da venda da sua força de trabalho e que é completamente despossuída dos meios de produção. A classe trabalhadora (ou o proletariado moderno), portanto, não se restringe somente aos trabalhadores manuais diretos; ela incorpora também a totalidade do trabalho social, a totalidade do trabalho coletivo que vende sua força de trabalho como mercadoria em troca de salário. Ela incorpora tanto o núcleo central do proletariado industrial, que Marx chamou de trabalhadores produtivos, que participa diretamente do processo de criação de mais-valia e da valorização do capital (que hoje, aliás, transcende em muito as atividades industriais, dada a ampliação dos setores produtivos nos serviços), e abrange também os trabalhadores improdutivos, cujo trabalho não cria diretamente mais-valia, uma vez que é utilizado como serviço, seja para uso público, como os serviços públicos tradicionais, seja para uso capitalista. Vale também
acrescentar que os trabalhadores improdutivos, criadores de antivalor no processo de trabalho, vivenciam situações muito aproximadas com aquelas vivenciadas pelo conjunto dos trabalhadores produtivos. A classe trabalhadora hoje também incorpora o proletariado rural, que vende a sua força de trabalho para o capital, de que são exemplos os assalariados bóiasfrias das regiões agro-industriais, e incorpora ainda o proletariado precarizado, o proletariado moderno, fabril e de serviços, part time, que se caracteriza pelo vínculo de trabalho temporário, pelo trabalho precarizado, em expansão na totalidade do mundo produtivo. Inclui, ainda, em nosso entendimento, a totalidade dos trabalhadores desempregados. Não fazem parte da classe trabalhadora ou do proletariado moderno os gestores do capital, que são parte constitutiva da classe dominante, pelo papel central que tem no controle, gestão e sistema de mando do capital; estão excluídos também os pequenos empresários, a pequena burguesia urbana e rural que é detentora — ainda que em pequena escala — dos meios de sua produção. E estão excluídos também aqueles que vivem de juros e da especulação.
TENDÊNCIA A REBELDIA Compreender a classe trabalhadora hoje, de modo ampliado, implica em entender
trabalhadora hoje reformista como a potencialidade revoluciondria
este conjunto de seres sociais que vivem da venda da sua força de trabalho, que são assalariados e são completamente desprovidos dos meios de produção. Ao contrário, portanto, da afirmação do fim do trabalho ou da classe trabalhadora, há um outro ponto que nos parece mais pertinente e de enorme importância e que queremos aqui indicar. Nos embates desencadeados pela classe trabalhadora é possível detectar maior potencialidade e mesmo centralidade nos seus segmentos mais qualificados, naqueles que vivenciam uma situação mais "estável" e que têm, conseqüentemente, maior participação no processo de criação de valor? Ou, pelo contrário, o polo mais fértil da ação encontraria maior impulsão nos segmentos assalariados mais precarizados, nos estratos mais subproletarizados ou mesmo nos desempregados? Sabe-se que aqueles segmentos mais qualificados, pelo papel central que exercem no processo de criação de valores de troca, poderiam estar dotados, ao menos objetivamente, de maior potencialidade anticapitalista. Mas, contraditoriamente, estes setores mais qualificados são exatamente aqueles que são objeto direto de intenso processo de manipulação, no interior do espaço produtivo e de trabalho. Podem vivenciar, por isso, subjetivamente, maior envolvimento e subordinação por parte do capital, da qual a tentativa de manipulação
elaborada pelo toyotismo é a melhor expressão. Em contrapartida, o enorme leque de trabalhadores precários, parciais, temporários, etc., juntamente com o enorme contingente de desempregados, pelo seu maior distanciamento do processo de criação de valores teria, no plano da materialidade, um papel de menor relevo nas lutas anticapitalistas. Porém, sua condição de despossuído o coloca potencialmente como um sujeito social capaz de assumir ações mais ousadas, uma vez que estes segmentos sociais, para lembrar Marx, não teriam mais nada a perder, no universo da (des)sociabilidade contemporânea. Sua subjetividade poderia ser, portanto, mais propensa a rebeldia.
SENTIDO DE PERTENCIMENTO As recentes greves, movimentos e explosões sociais, presenciadas nessa fase de mundialização das lutas sociais constituem-se em importantes exemplos das novas formas de confrontação social. Estas ações, entre tantas outras, muitas vezes mesclando elementos destes pólos diferenciados da classe-que-vive-dotrabalho, do proletariado moderno, constituem importantes exemplos destas novas confrontações contra a lógica destrutiva que preside o capital contemporâneo. Como a noção de classe não se resume a sua dimensão dada
somente pela objetividade, mas remete também a esfera da subjetividade (dada pela política, pela ideologia, pelos valores, pelo universo reflexivo, pela atividade humana sensível de que falava Marx), a busca do sentido de pertencimento de classe, da consciência de classe, é um desafio de enorme importância para a luta pela emancipação humana. Desafio central para a classe trabalhadora hoje. Uma última nota: se a denominação proletariado foi, ao longo do século )0C, predominantemente associada a idéia de trabalhadores manuais, fabris, egressos do mundo industrial, a noção ampliada de classe trabalhadora, pela sua abrangência, talvez possa oferecer maior potencialidade política, sentido e força propulsora para as ações e embates que emergem no mundo do trabalho. Talvez possa ter, frente a noção de proletariado, uma maior força agregadora e, desse modo, mostrar a vitalidade existente a partir do mundo do trabalho, contra a desconstrução (teórica e política) que foi intentada nas últimas décadas. Concebida de modo ampliado, a classe trabalhadora tem demostrado, no curso da história, que pode abraçar tanto a possibilidade refôrmista como a potencialidade revolucionaria. Uma caracterização, teórica e política mais apropriada, pode ajudar numa ou noutra direção. Para a qual, diga-se de passagem, muitos estão apostando, ainda que em direções opostas.
Ricardo Antunes é professor titular de sociologia do trabalho no Unicomp/SP, autor de Os sendo/os do frabalho (Boitempo, 5' edição) e Ades o hobo/ho? (Cortez/Unicamp, 7° edição), entre outros livros, e coordenador da coleção Alundo do Trabolho (Editora Boitempo) DEBATE SINDICAL
POLÊMICA • PROLETARIADO MAURI IASI
Procura-se o proletariado "Os indivíduos isolados formam uma classe pelo fato de terem
O proletariado não pode ser confundido com uma categoria sociológica; é, antes de tudo, o sujeito que a ação politico for capaz de criar através da organização e das lutas 24
Diante das afirmações sobre o desaparecimento da classe trabalhadora e de todas as conseqüências das profundas transformações na ordem capitalista atual, o pensamento de esquerda se vê diante da questão de definir quem é o proletariado. Partilhamos com Ricardo Antunes a certeza de que as transformações ocorridas no chamado mundo do trabalho constituem formas distintas de uma mesma essência capitalista. Esta particular forma histórica é uma sociedade de classes, ou seja, uma forma de sociedade baseada no antagonismo gerado pela apropriação dos meios de produção por uma parte da sociedade que, graças a este fato, subjuga outra parte. Neste sentido, o proletariado é uma classe da ordem capitalista por ocupar uma determinada posição diante das relações de propriedade e no interior de certas relações sociais de produção. No entanto, isto faz do proletariado uma classe "em si", por sua simples existência. O proletariado constitui-se como proletariado fundamentalmente no processo de formação da classe, na luta política contra o capital e no desenvolvimento da consciência de seu papel histórico, tanto pela realidade de sua inserção concreta nas relações capitalistas, como pela sua potencialidade de apresentar em nome de toda a sociedade uma alternativa histórica contra e além do capital.
FORMAÇÃO NO BRASH_ A formação do proletariado brasileiro é produto da interligação de vários processos que tem em comum aquilo que Marx chamou de acumulação primitiva de capitais. Para que as relações capitalistas existam é preciso que se forme um polo na sociedade expropriado dos meios de produção, impedido de produzir por seus próprios meios as condições de sua sobrevivência; e outro polo que se apropria dos meios de produção e os utiliza como capital. No Brasil, este processo se deu a partir da escravidão, da imigração e da expropriação do produtor rural. Seja de uma forma ou de outra, o proletariado se forma em primeiro lugar pela constituição de uma superpopulação relativa de despossuidos. Isto não é um processo que se dá num momento histórico apenas, mas se reproduz constantemente, por exemplo, com a manutenção da expropriação no campo, a não realização da reforma agrária e o estrangulamento de qualquer forma alternativa de sobrevivência que não seja a subordinação ao mercado capitalista de produtos e pessoas. O processo de formação do proletariado inclui o duplo movimento de se constituir como uma classe em si da ordem capitalista e uma potencialidade contra ela. A constituição do proletariado enquanto uma classe ligada ao metabolismo do capital
brasileiro que encetar uma luta contra uma outra classe"
pressupõe não apenas uma relação direta no mundo do trabalho, mas também na reprodução da classe — o que inclui as formas de família, as relações de gênero e a combinação das atividades produtivas em relação ao capital e um conjunto das atividades ligadas à reprodução do próprio capital. Isto significa que uma parte da classe se encontrará na direta relação produtiva com o capital, produzindo mais-valia (fábricas, escolas privadas, empresas médicas, etc.), enquanto outra parte da mesma classe terá que vender sua força de trabalho improdutivamente, como no comércio, nos bancos e em todo o setor público estatal. Uma outra parte da classe não venderá sua força de trabalho e estará ligada as atividades de manutenção e reprodução da força de trabalho na esfera do trabalho doméstico, por exemplo. Outros, ainda, apesar de terem apenas sua força de trabalho para vender, não conseguirão vendê-la e terão que sobreviver de uma série de expedientes, desde o emprego informal até a criminalidade.
IDENTIDADE DE CLASSE Estas diferenciações constituem segmentos de uma mesma classe, aquela formada por quem não tem outra forma de sobreviver que não vendendo sua força de trabalho. O núcleo produtivo e estrategicamente fundamental desta classe é
formado pelos trabalhadores produtivos, que inclui os operários fabris e os assalariados do capital. Este núcleo se completa com os assalariados em geral. As linhas que limitam e dão identidade a esta classe em relação às outras podem ser definidas pela propriedade e pelas relações sociais em que se inserem os diferentes grupos. Por exemplo, um camponês proprietário, ainda que de uma pequena porção de terra, assim como desenvolve relações de produção não capitalistas, pois não contrata força de trabalho assalariada. Da mesma forma que o pequeno artesão ou comerciante. Neste caso, não são setores do proletariado, mas classes distintas. Os setores distintos do proletariado não formam necessariamente uma classe somente por vivenciarem a condição comum de assalariados. Isto só se dá na medida em que, a partir desta condição comum, empreendem uma ação coletiva por desenvolverem uma certa identidade. Esta identidade e ação comuns podem melhor se desenvolver internamente a cada setor e ainda mais nitidamente nas práticas e ações que constituem as atividades de cada grupo social concreto (operários de uma fabrica, professores, etc.). No entanto, a formação desta identidade não se dá simplesmente pela vivência concreta de condições comuns. Se assim fosse, seria impossível a emergência de uma consciência
de classe que englobasse os diferentes segmentos do proletariado. Ela se dá pelo antagonismo contra uma força que os oprime: o capital. Os diferentes setores da classe se confrontam com pontos distintos da ordem capitalista, na exploração nas fábricas; nos baixos salários recebidos; nas condições de moradia; na arbitrariedade dos preços daquilo que é necessário a vida; na precariedade dos serviços essenciais, como educação e saúde; na ausência de perspectivas humanizadoras para a juventude, que se vê diante da opção ingrata de se submeter a exploração do trabalho ou manter a rebeldia pela contravenção; na opressão sobre a mulher; no preconceito e na discriminação por razões étnicas, culturais, devido a opção sexual ou qualquer outra. E natural que no processo de formação da classe esta identidade diante das contradições se dê inicialmente a partir dos grupos imediatos. Mas no processo de luta contra estas contradições pode emergir uma consciência de pertencimento maior, como ser assalariado, como ser parte de uma força social que se antagoniza com a ordem capitalista e que representa, em sua luta» particular, a própria resistência da humanidade contra uma força que já se converteu num obstáculo à continuidade da produção social da vida. Assim, o proletariado brasileiro não pode ser confundido com uma categoria sociológica. E, antes de tudo, o sujeito histórico que nossa ação política for capaz de criar através da organização, mobilização e lutas. Mauro Luis Iasi é professor de sociologia da Faculdade de Direito de São Bernardo e da USP e autor do livro Processo 018 Consancla(Editado pelo CPV, 1999) DEBATE SINDICAL
A autonomia do BC e a
ANTÓNIO AUGUSTO DE QUEIROZ
desempenho dos partidos de esquerda na eleição municipal. Alguns dados e fatos poderão sustentar esta hipótese com razoável realismo.
termômetros para aferir a confiança do governo em eleger o sucessor de FHC será a prioridade atribuída A independência do Banco Central do Brasil. Quanto maior o interesse na aprovação da reforma do sistema financeiro, menor a segurança sobre o controle da sucessão. Quanto menor o interesse em desvincular o banco das pressões políticas, maior a confiança de sucesso nas urnas. Para o governo e o mercado, a consolidação da matriz de Estado e do modelo de gestão pública implementados nos últimos dez anos dependeria da independência do BC. Se atingida essa meta, com mandato de quatro anos para Armínio Fraga, os riscos de "retrocesso" na
política econômica seriam minimizados, principalmente se o futuro presidente da República saísse de um partido de esquerda.
IMPONDO A BLINDAGEM Na opinião dos consultores do mercado financeiro, a redefinição das despesas com pessoal e previdência, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a desvinculação das políticas monetária e cambial da esfera política já seriam suficientes para acalmar o mercado. Mantido este cenário, o máximo que um
2002, sobretudo depois do
A manobra para evitar mudanças na politica ecomimica eventual presidente de esquerda poderia fazer seria adotar políticas na área social e, ainda assim, respeitando os limites de gastos públicos impostos pelo ordenamento jurídico. Este cenário, de caráter puramente preventivo, será perseguido com maior intensidade na medida em que os riscos de descontinuidade da atual aliança e, em conseqüência, de insucesso eleitoral se ampliarem. Entretanto, todo empenho será feito para a escolha de um candidato de consenso do establishmen4 de modo a dar continuidade e concluir a obra de FHC, que a considera inacabada. Essa gente tem consciência de que em regimes democráticos, de competição eleitoral, sempre é possível a eleição de um candidato de esquerda para a presidência, e isto não seria surpresa se acontecesse em
Em primeiro lugar, é necessário lembrar que a eleição de 2002 será muito diferente da de 1998. 0 pleito de 98 foi atípico. FHC foi candidato a sua própria sucessão, disputou a reeleição no exercício do mandato, fez uso do Plano Real e não teve adversário no campo centrista nem na direita. Apesar disto, ganhou com apenas 53% dos votos. Ora, se apenas 3% dos votos decidiram a eleição em primeiro turno, bastaria que um ltamar tivesse sido candidato para que houvesse segundo turno, no qual o resultado seria
imprevisível. Em 2002, o cenário deve ser totalmente diferente e tudo leva a crer que haverá segundo turno. Há, como se vê, muitas razões para que, em nome da continuidade de sua política econômica, o governo adote medidas preventivas para limitar as ações de um eventual governo de esquerda, como a independência do BC. Até porque as chances de sucesso de um candidato ofi cial dependerão, entre outras variáveis, da superação de um triplo desafio: a) manter a aliança; b) defender as reformas; e c) propor uma nova agenda capaz de dar confiança ao eleitor.
Antonio Augusto de Queiroz é jornalista, analista politico e diretor de documentocao do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)
Diego Rivera/ Man ifes tação do 1 °de Ma io e m M
A segun&íÇdição do Fórum Social nd tem o grande desalt° de debater e upon alternativas para construir um milt° mun DEBATE SINDICAL
Se a critica ao neoliberalismo é bastante avançada, o mesmo não se pode dizer sobre o debate das alternativas a este modelo Mais de 50 mil pessoas são esperadas para participar do 2° Fórum Social Mundial, no início de 2002, em Porto Alegre. São representantes de entidades, organizações não-governamentais, sindicatos, movimentos de negros, movimentos de mulheres, ambientalistas, intelectuais de todos os continentes. Eles se reúnem, provavelmente em número bem superior ao do primeiro encontro, para debater as alternativas globalização neoliberal. O fato de existir, pela segunda vez, um espaço de discussão, de articulação e de protesto contra o neoliberalismo, de caráter mundial, já tem um grande significado político — principalmente se o Fórum for examinado dentro do movimento crescente contra a globalização do capital. GISELA MENDONÇA
Há bem pouco tempo, as vozes que se levantavam contra a globalização eram isoladas e tinham grandes dificuldades de fazer eco. O agravamento da crise em boa parte do mundo, e em especial nos países ponta-de-lança na implantação do
neoliberalismo, abriu espaço para que um outro pensamento, além do único, tivesse lugar e vez. O protesto é heterogêneo, tem muitos conteúdos e trilha diversos caminhos, mas é amplo. Para onde vai este movimento e que conseqüências ele terá?
A presença marcante das organizações de trabalhadores pode fazer com que o Fórum elabore uma plataforma mais estratégica de luta contra o capitalismo Evidentemente, responder essa pergunta demandaria uma poderosa bola de cristal. Como isso nunca funcionou, cabe aos movimentos que lutam contra o capitalismo e contra a exploração discutir formas de ampliar o movimento contra a globalização neoliberal, politizá-lo e conscientizar camadas cada vez maiores das populações que, para construir outro mundo é preciso construir outro tipo de poder.
NOVO FÔLEGO Se a crítica ao neoliberalismo bastante avançada e elaborada, o
Manifestação ocorrida durante o Forum Social Mundial, em Porto Alegre, janeiro de 2001 mesmo não se pode dizer sobre o debate que envolve a alternativa (ou as alternativas) a este modelo. Nesse campo, ainda são grandes as dificuldades do conjunto do movimento anticapitalista e antineoliberal — e o debate que acontece no Fórum Social Mundial não foge à regra. Primeiro, é preciso considerar que, em que pese o avanço da crítica à globalização, a
CONTRA A GUERRA IMPERIALISTA, UM MUNDO DE PAZ PARA TODOS Um dos grandes momentos do 2° Fórum Social Mundial deve ser a Conferência pela Paz, um dos eventos paralelos que vêm sendo organizados. Idealizada inicialmente pelo sociólogo Emir Sader, a conferência deve ampliar a discussão sobre os caminhos da luta contra a guerra imperialista. Não se trata de discutir a paz como simples fim do conflito atual, e sim os
múltiplos conflitos surgidos das grandes contradições do atual estágio do capitalismo que vitimam milhares de pessoas e povos em todo o mundo. "Trata-se, em primeiro lugar, de lutar pela paz desativando os múltiplos focos de guerra existentes no mundo — dentre os quais a Palestina, a Colômbia, o País Basco, Chiapas, a Irlanda do Norte e a Caxemira", enumera Emir Sader.
hegemonia e o controle da situação e das iniciativas continua nas mãos dos defensores deste modelo, em especial os Estados Unidos. A situação atual do mundo comprova esta tese. O massacre promovido no Afeganistão como reação aos atentados do dia 11 de setembro é um exemplo. A guerra e a escalada de violência representam a radicalização da política dos Estados Unidos e uma grande demonstração de hegemonia militar. Outro fato que deve ser examinado com cuidado é a 4a Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), ocorrida em Doha durante o mês de novembro de 2001. A agenda dos organismos internacionais foi profundamente alterada depois dos fatos de 11 de setembro, mas a reunião da OMC foi mantida — e realizada no Qatar, um país bem próximo à zona de conflito. Um esquema de segurança milionário impediu o acesso de qualquer pessoa que não fosse de estrita confiança. E os Estados DEBATE SINDICAL
O capitalismo não admite meios-termos nem concessões; apesar da crise, ele procura aprofundar o projeto até agora imposto Unidos marcaram um grande tento — aprovaram, ali, uma nova "rodada" de negociações da OMC, cujo caráter essencial é aprofundar a concentração de renda e de poder no mundo e ampliar a hegemonia americana. Se esses são trunfos americanos, com certeza abrem espaço para a compreensão de que
"reformas" nos organismos internacionais ou tentativas de "humanizar" o neoliberalismo não significam alternativas. Esse sistema não admite meios-termos nem concessões, mesmo em momentos em que se encontra em crise. Sua saída significa, justamente, aprofundar o modelo até agora imposto.
CONTRA-a/IT/WM,
A alteração dessa correlação de forças é um dos grandes objetivos daqueles que buscam transformar mundo. Mas não é tarefa das mais simples. Nesse aspecto, o crescimento do movimento antiglobalização — em especial a realização de grandes manifestações populares como aconteceram em Seattle Gênova — representa um fôlego novo nessa luta. A segunda reunião do Fórum Social Mundial pode ter este mesmo sentido.
PAPEL DO SINDICALISMO Não é novidade para ninguém que a composição das organizações que participam deste movimento e do próprio Fórum para lá de heterogênea. Nem que ali se expressam movimentos de cunho autonomista, que carregam fortes preconceitos contra os partidos políticos ou as organizações de trabalhadores. Mas, definitivamente, não se pode colocar um sinal de igualdade entre o Fórum e estes movimentos. Deve-se ressaltar que a predominância dessas idéias só cresce na ausência das organizações progressistas mais avançadas, capazes de ampliar o debate político sobre o futuro da luta contra o capitalismo. Para as organizações dos trabalhadores, em especial para o movimento sindical, o movimento crescente de luta contra a globalização tem significado especial. Temos assistido recentemente uma grande ofensiva do capital contra trabalho. A crise do capitalismo tem efeitos diretos sobre os
DEBATE SIN DICAL
Além do plebiscito continental sobre a Alca, aprovado num encontro em Cuba, já foram agendados vários protestos populares contra os EUA trabalhadores, contados como desempregados aos milhões. Existe um forte retrocesso nas leis trabalhistas e garantias sociais que demoraram décadas para serem conquistadas. E esta situação não é exclusividade do Brasil. Ela se repete mesmo nos países ricos, como os europeus ou os Estados Unidos. A acentuada
internacionalização da economia trouxe a necessidade de haver integração maior dos trabalhadores de todo o mundo e reforçou a idéia do internacionalismo. A luta antiglobalização e o próprio Fórum Social Mundial podem representar uma forma importante de articulação. A
Gisela Mendonça é jornalista
de Livre Comércio das Américas. O plebiscito foi uma das atividades aprovadas no Encontro Hemisférico de Luta contra a Alca, que aconteceu no mês de novembro em Havana, Cuba. Os Estados Unidos detêm 80% do PIB da região e tem feito todo tipo de pressão para que avancem as negociações para que a Alca seja realmente implantada na data prevista, em 2006. A prioridade é evidente: o governo norte-americano não cancelou nenhuma reunião da agenda de negociações para o acordo depois dos ataques de 11 de setembro. Toda semana, os negociadores dos países envolvi-dos se reúnem na Cidade do Panamá para negociar e traçar os destinos dos povos
para os trabalhadores, particularmente os latino-americanos, serão no mínimo trágicas caso a Alca entre em vigor. Por isso, o encontro em Havana, que reuniu 800 participantes — entre eles representantes da CUT e do MST do Brasil — teve um grande significado. No documento com as decisões finais do encontro, as entidades se propõem a promover uma agenda continental de integração social, de desenvolvimento sustentável e de luta contra a desigualdade, a exclusão e a pobreza. Além do plebiscito continental, foram acertadas várias mobilizações populares contra a Alca, em sintonia com os eventos do próximo Fórum Social Mundial. A luta contra a Alca promete — e deve ser — uma das
americanos. As conseqüências
estrelas do FSM.
AS AMERICAS CONTRA A ALCA Durante o Fórum Social Mundial, será lançado o Plebiscito Continental sobre a Alca, uma iniciativa para debater e organizar os povos da América Latina e do Caribe contra a Area
presença marcante das organizações mais avançadas dos trabalhadores pode fazer com que o debate e a luta alcancem um patamar mais elevado e mais estratégico de luta contra o capitalismo.
A redução da jornada está Aspiração secular do proletariado em todo o mundo, essa bandeira deu origem às manifestações do 1 0 de Maio e tem um sentido estratégico na luta de classes GILDA ALMEIDA A Central Única dos Trabalhadores (CUT) deve lançar em sua 10a Plenária Nacional, convocada para os dias 4 a 7 de dezembro, em São Paulo, uma campanha nacional pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Trata-se de uma aspiração secular do proletariado em todo o mundo, uma bandeira que deu origem as manifestações do 10 de Maio e tem sentido estratégico na luta de classes. A oportunidade da campanha, numa conjuntura adversa aos trabalhadores, é motivada principalmente por dois fatores: o avanço do desemprego, que praticamente dobrou no país ao longo dos anos 90 (transformando-se num problema estrutural), e as eleições quase gerais de 2002, das quais a questão do emprego merece ser um tema central.
MANIPULAÇÃO TU(ANA O combate ao desemprego,
problema social mais dramático do nosso tempo, é hoje uma necessidade tão óbvia que o próprio governo procura usá-la como pretexto para justificar a "reforma trabalhista". Esta vem sendo imposta a sociedade brasileira por determinação do
FMI e das elites empresariais e tem como conteúdo, no final das contas, a liquidação de direitos conquistados ao longo de um século de muitas lutas. Em perspectiva, o projeto neoliberal de FHC preconiza o fim do próprio Direito do Trabalho.
na ordem do dia 1..
O argumento oficial de que a desregulamentação das relações entre capital e trabalho reduzirá os custos das empresas e ampliará a oferta de emprego não resiste a uma análise imparcial dos fatos e serve apenas para mascarar o verdadeiro objetivo da contrareforma: maximizar os lucros dos capitalistas ao custo de um brutal aumento da exploração da força de trabalho. A flexibilização da legislação trabalhista tem sido uma marca registrada do governo tucano. Ele baixou várias medidas provisórias, decretos, portarias e obteve, do Congresso Nacional, a aprovação de projetos de lei introduzindo banco de hora, contrato por tempo determinado e trabalho parcial, entre outras precariedades, impingidas sempre a pretexto de criar emprego. Ao contrário das promessas, no mesmo período observou-se a elevação do patamar do desemprego para os mais altos níveis da nossa história. Segundo dados do Dieese, a taxa de desocupação alcança cerca de 18% da População Economicamente Ativa (PEA) nas principais regiões metropolitanas do país. O único saldo da política reacionária de FHC neste terreno é a precarização crescente das relações entre capital e trabalho e a desvalorização da mão-de-obra. Além de ineficaz como instrumento de combate ao desemprego, tal política é absolutamente inaceitável para os trabalhadores e aponta para o retrocesso das relações sociais no Brasil às condições vigentes no início do século passado, época de
jornadas ilimitadas (de até 16 horas diárias) e ausência de direitos trabalhistas.
EXEMPLO DA FRANÇA É, por isto, também em oposição ao neoliberalismo que o movimento sindical tem a obrigação de levantar com força a bandeira da redução da jornada de trabalho. A experiência ensina que o desemprego em massa é um flagelo para os trabalhadores, seja do ponto de vista do indivíduo ou do coletivo, principalmente porque altera significativamente a correlação de forças entre capital e trabalho a favor do primeiro. Funcionando como uma fonte de pressão permanente sobre o mercado no sentido de arrochar salários e reduzir direitos, é um fenômeno que afeta negativamente a capacidade de organização, mobilização e resistência dos trabalhadores e abre caminho à precariedade. O combate a este mal é fundamental aos interesses do proletariado. Qualquer política séria para a erradicação do desemprego, que não seja pautada pela demagogia e pelos interesses mesquinhos do capital tem de se pautar em primeiro lugar pela redução da
A produtividade avançou em 95% na indústria, mas os seus ganhos não beneficiaram os trabalhadores
jornada de trabalho. A teoria sugere e a experiência confirma que a redução da jornada é, na atualidade, o meio mais eficaz de ampliar a oferta de emprego, além de traduzir justiça social e propiciar outras vantagens, sendo por isto recomendada inclusive por especialistas da ONU. Os estudos técnicos revelam que as 35 horas semanais na França, introduzidas por iniciativa do governo Jospin, já produziram um saldo de 300 mil novos postos de trabalho, efeito que será ampliado até o final do próximo ano na medida em que as empresas de menor porte (com até 20 empregados) adotarem a nova jornada. Pesquisa feita pelo Dieese indica que a redução da jornada brasileira para 44 horas semanais, instituída pela Constituição de 1988, resultou na criação de pelo menos 200 mil novos empregos. O resultado teria sido significativamente melhor se a iniciativa fosse acompanhada da restrição das horas extras. Os dados a respeito são impressionantes, segundo o economista Sérgio Mendonça, diretor executivo do Dieese. Antes da redução da jornada estabelecida em 1988, entre 20 a 25% dos brasileiros trabalhavam além da jornada legal. Depois, registrou-se um salto para 40% — com o pico de 42,7% em 1989. No universo do setor formal (que tem 23 milhões de trabalhadores), 17 milhões trabalham acima da jornada. Cabe acrescentar que o Brasil possui formalmente uma das maiores jornadas de trabalho do mundo, maior ainda quando se considera a jornada real, acrescida das horas extras. Uma redução de quatro horas no tempo de trabalho criaria 1,7 milhão de empregos no Brasil, de acordo com projeções do Dieese. DEBATE SINDICAL
MUNDO DO TRABALHO • REDUÇÃO DA JORNADA
A redução de quatro horas no tempo de trabalho criaria 1,7 milhão de empregos no Brasil, de acordo com as projeções do Dieese instrumento de combate ao desemprego, embora isto seja da maior importância. O tempo livre para o trabalhador tem um significado e uma dimensão mais ampla. No caso do Brasil, é necessário pensar a jornada em relação com a educação do trabalhador, um aspecto essencial hoje na formação do proletariado brasileiro para enfrentar a Nova Divisão Internacional do Trabalho que vem sendo imposta pelo imperialismo, assim como para uma estratégia nacional de aumento da produtividade e relacionamento em pé de igualdade com as outras nações do planeta. Cabe estudar a conveniência de atribuir uma parte da jornada (4 ou 5 horas t por semana) ã elevação do nível de escolaridade dos assalariados, I+ que é baixo mesmo em comparação com outros países do chamado Terceiro Mundo. passada: avançou 95% na A campanha pela redução da indústria e entre 30 e 35% jornada estará sendo lançada num considerando todos os setores da momento crítico para os economia. O ganho de trabalhadores, mas esta bandeira, produtividade, todavia, não foi em torno da qual foi realizada a repartido, não beneficiou o primeira greve geral no Brasil (em trabalhador, embora tenha criado 1907), é estratégica, tem futuro e as condições que permitem a vai se firmar contra a maré redução da jornada sem reacionária, oxalá como um dos comprometer a produção, que resultados das eleições de 2002. pode ser ampliada com o aumento do emprego e do consumo. É preciso compreender Gilda Almeida de Souza é secretúria nacional de adicionalmente que a redução da politico sindical da CUT e dirigente da Federação jornada não é apenas um Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) .
PRODUTIVIDADE E ARROCHO Outro fato que justifica e demanda a redução da jornada é a necessidade de uma repartição social mais justa dos ganhos de produtividade. É do interesse de toda a sociedade que as novas tecnologias e a modernização do processo produtivo, ao invés de provocarem a desgraça do desemprego, sirvam para ampliar o tempo livre do ser humano. Sérgio Mendonça observa que a produtividade do trabalho cresceu admiravelmente durante a década
Os sindicatos e o parlamento Os trabalhadores sofrem o mais intenso ataque ideológico da história do capitalismo. Se isso é verdade, é lógico concluir que os mandatos parlamentares originários da luta sindical sentem as conseqüências. Não para menos. Muitas vezes as demandas corporativas tomam o leme dos sindicatos e desviam o curso do rumo estratégico dos trabalhadores. O envolvimento dos parlamentares progressistas com a luta sindical, no entanto, pode ser um grande manancial de lutas contra o projeto dominante. O desemprego foi o tema que mais mereceu atenção nas duas últimas eleições ocorridas no
Os parlamentos são importantes espaços de lutas que podem servir de trincheiras para a resistência dos trabalhadores ao projeto dominante ALCIDES AMAZONAS Brasil. Suas causas suscitam profundas polêmicas porque, de um lado, o esquema que governa o Brasil desde 1990, fundado na ordem política e econômica
liberal e imperialista que emergiu das cinzas da Guerra Fria, sustenta que seu programa representa um projeto para toda a sociedade. De outro, a oposição afirma que esse projeto representa os interesses das grandes corporações privadas que têm como pilar central um drástico corte de custos baseado fundamentalmente na eliminação de postos de trabalho. No mundo das coisas práticas, é facilmente perceptível que a razão está com a oposição. Além dos freios macroeconômicos ao crescimento da economia, as medidas adotadas pelo governo no campo das relações de trabalho estão gerando DEBATE SINDICAL
PONT() DE VI STA
mais desemprego e aproximando a temperatura da luta do trabalho contra o capital do ponto de ebulição — como evidenciam as manifestações contra a "reforma" trabalhista que se espalham pelo país afora. A destruição da rede de proteção social tecida com suor e sangue ao longo da história está rebaixando as condições de vida dos trabalhadores quase ao patamar daquelas em que vivia o proletariado europeu descritas por Karl Marx no século XIX. Se a História serve como guia, é preciso considerar o grau de complexidade da luta do trabalho contra o capital em momentos críticos como o que estamos vivendo. Devemos levar em conta que os ciclos de inovações tecnológicas geram, indiscutivelmente, mais desemprego. E que existem fortes laços que unem a ofensiva ideológica sobre as organizações dos trabalhadores a esses ciclos. Essa combinação talvez seja, atualmente, a mais intensa da história do capitalismo. O pano de fundo desse esforço de marketing para vender a tese de que o projeto liberal beneficia toda a sociedade, portanto, é a tentativa de debilitar as organizações portadoras de propostas conseqüentes para o combate Is causas do desemprego.
POSTOS DE COMBATE Esse cenário abre um amplo campo de lutas, que deve ser ocupado pelas entidades representativas dos trabalhadores e os parlamentares originários do meio sindical e popular. Os parlamentos são importantes postos de combate — particularmente no terreno das idéias — e espaços de lutas que podem servir de trincheiras para a resistência ao projeto dominante.
motivos que tingem de vermelho os orçamentos públicos, o vento passará a soprar a nosso favor. Ocorre que os déficits das contas públicas são largamente alimentados no Brasil pelos pagamentos de juros e encargos de dívidas injustificadamente
infladas. Isso freia a economia, gera desemprego e asfixia os investimentos sociais. Eis algumas idéias que podem
Mandato parlamentar orientado por um programa avançado tem pouco a fazer sem o apoio da organização popular São os parlamentos os portadores
das decisões que criam as leis que dão sustentação a ofensiva contra os trabalhadores. Ou por outra: esses espaços podem gerar importantes iniciativas que beneficiam a sociedade e conseqüentemente põem em xeque o projeto do capital. Essa constatação é mais evidente nos Estados e municípios governados por forças democráticas e progressistas, cujos programas prevêem projetos de conteúdo social. O envolvimento dos parlamentares com a luta sindical constrói duas possibilidades. A primeira é a de que a cantilena sobre a relação das medidas do projeto dominante no campo da economia e das relações de trabalho com avanços sociais pode ser mais facilmente desmascarada como balela para o eleitor incauto engolir. A segunda possibilidade a de que o arco de forças que abraçam a missão de lutar pelos interesses dos trabalhadores e do país pode ser consideravelmente ampliado. Por exemplo, se o povo tomar consciência dos reais
unir um amplo movimento no combate a esse modelo político e econômico que governa o Brasil há mais de dez anos. Não há hipótese de esse projeto sobrevier consciência popular. Até porque a cantilena de que esse programa representa toda a sociedade só se sustenta a revelia da lógica e da matemática. E isso não sobrevive ao debate franco, aberto, direto com o povo. Não há dúvidas que os sindicatos são fóruns privilegiados para esse debate. Como não ha tempo a perder, talvez a necessidade de refundação de algumas históricas teses políticas e organizativas que impulsionaram a luta dos trabalhadores seja o ponto de partida. Uma atuação mais próxima desses parlamentares com os sindicatos — e vice-versa — ajudaria muito nesse debate. Um mandato parlamentar orientado por um programa popular tem muito pouco a fazer sem o apoio das organizações representativas do povo. São essas entidades que expressam os anseios do dia-a-dia da sociedade, que convivem com suas demandas e problemas e que, em última instância, devem dar a orientação política na busca de um país no qual os interesses dos trabalhadores sejam contemplados. Alcides Amazonas é vereador e Beier da bancada do PCdoB na Camara Municipal de São Paulo e foi secretório-geral do Sindicato dos Condutores de Veículos de São Paulo
AÇÃO SINDICAL ,M=1
A violência contra os sindicatos: "Tô fora!"
descritivo e denúncias precisas de situações no garimpo, entre os canavieiros e outros trabalhadores rurais. Em 2000, a Internacional dos Serviços Públicos publicou seu relatório sobre as violações dos direitos sindicais dos servidores públicos.
BANDITISMO SINDICAL Como faz todo ano desde 1985, a Ciosl acaba de publicar o "informe sobre as violações dos direitos sindicais". Segundo ela, o ano de 2000 foi o mais mortífero para o sindicalismo: 209 ativistas mortos ou desaparecidos (153 dos quais na Colômbia!). Além das mortes, houve cerca de 8.500 prisões, 3 mil feridos em conflitos, 100 mil vítimas de perseguições e 20 mil demissões devido is lutas sindicais. O relatório da Ciosl cobre a situação de 140 países e converteu-se em uma obra única de referência para os dirigentes sindicais, os defensores dos direitos humanos e todos os homens e mulheres que defendem a justiça social. Sua publicação enseja a intensificação das denúncias, ações e mobilizações contra os agressores dos direitos sindicais, sejam Estados ou empresas privadas.
DENÚNCIAS NO BRASIL No inicio dos anos 90, o dirigente comunista da FSM, Vsevolod Mozaev, constatando que os sindicatos de todas as orientações elevavam suas vozes contra estas práticas repressivas, advertia que "o tom poderia ser mais alto se fosse uma única voz, a voz do movimento sindical mundial". Por caminhos diferentes dos previstos por ele,
Segundo a God, o ano passado foi o mais mortífero no sindicalismo: 209 assassinatos o informe da Ciosl tem hoje o peso de "única voz" destas denúncias. No Brasil, a Igreja Católica denuncia sistematicamente as violências no campo contra os trabalhadores rurais e os dirigentes sindicais. O último relatório elaborado pelo Centro de Justiça Global, pela Comissão Pastoral da Terra e pelo MST revela que de 1988 até 2000 foram assassinados 1.517 trabalhadores rurais; de janeiro a novembro de 2000 ocorreram 12 assassinatos e o Estado campeão da violência foi o Paraná. Também a Contag denuncia constantemente estas barbaridades e organiza a luta contra elas. A CGT foi a primeira central sindical brasileira a publicar um relatório especial sobre a violação dos direitos humanos e sindicais em agosto de 1991, com enfoque
Ao constatar o alarmante quadro de agressões aos direitos sindicais, As lutas dos trabalhadores e As vidas dos dirigentes e ativistas, salta aos olhos que, no Brasil, a impunidade é o maior estímulo a mais crimes. O jornal do Brasil denuncia que o assassinato do jardineiro José Ferreira da Silva, ocorrido durante a greve da Novacap (DF) em 1999, pode ficar impune. A sentença do Tribunal de Justiça absolveu 18 dos 19 policiais indiciados. Mesmo tendo o Ministério Público recorrido, a impunidade se efetivará se não houver julgamento até agosto próximo. O único policial condenado recebeu pena de um mês de prisão, convertida em prestação de serviços comunidade; seu crime foi ter cegado um manifestante. Ao intensificarmos as denúncias e a luta contra a impunidade, deveremos seguir a lição do dirigente comunista citado acima e agirmos de maneira unitária. Ao mesmo tempo, devemos denunciar, coibir, punir e eliminar quaisquer manifestações e práticas de banditismo sindical.
Joao Guilherme Vargas Netto é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em Sao Paulo DEBATE SINDICAL
Para onde vai o sindicalismo A informalidade põe em xeque o modelo tradicional de sindicato, mas as fundações de um projeto de emancipação dos trabalhadores continuam inalteradas OSVALDO BERTOLINO Vivemos um momento histórico singular. Há pouco mais de uma década, os paradigmas econômicos e políticos que marcaram o século XX começaram a ruir. Essa ruptura de parâmetros ocorre com a velocidade do próprio século passado. Dos avanços e recuos, emergiu uma nova ordem mundial unívoca, baseada em vocações imperiais, que vinha sendo engendrada desde o início dos anos 80. A idéia básica desse novo esquadro político e econômico que se o sujeito não estiver apto para uma poformance afinada no dueto capital/trabalho, estará excluído da sociedade "moderna". A maioria das pessoas que não se encaixa nessa regra do mundo liberal está condenada a perecer. Não há, em hipótese alguma, almoço grátis. Esses excluídos são o preço que a sociedade paga para ter os seus vencedores. Utilizando-se de forte aparato ideológico, a nova ordem difunde a tese de que o socialismo jaz a
sete palmos sob a terra e que o capitalismo industrial/financeiro foi suplantado pelo capitalismo intelectual. Nessa nova arquitetura global, dizem, os principais componentes são, do lado micro, a tecnologia e suas conseqüências diretas; e, do lado macro, a nova ordem política neoliberal e a "globalização". Os acontecimentos do final do século passado de fato trouxeram mudanças indeléveis. O problema é que o projeto político e econômico erigido pela nova ordem tem interesses claramente de classe. Para os capitais que cruzam as fronteiras em direção ao sul do Equador estão assegurados altos rendimentos na forma de elevadas taxas de juros, boas operações de câmbio e vantajosas condições para aquisições e fusões de empresas — principalmente por meio das privatizações.
CORPO INSTITUCIONAL Utilizando-se do sistema "toyotista" de terceirização, os grupos econômicos mantêm sob seu controle um vasto complexo de empresas pelo mundo afora, sem se ocupar da administração hierárquica. Os terceirizados, totalmente dependentes dos oligopólios, podem ser, além de empresas médias e pequenas, trabalhadores independentes, sem vínculo empregatício ou com vínculo precário. Esse modelo global escolhe o local para estabelecer uma unidade de produção ou comércio levando em conta fatores como salários baixos, desregulamentação governamental e reduzida proteção social. Para criar essas condições, seus representantes políticos promovem violenta ofensiva sobre os direitos sociais e democráticos e recrudescem os
combativo? cada vez mais restritos às categorias públicas ou pertencentes às grandes corporações privadas — e, movidos pelo pragmatismo, em muitos casos se deixam contaminar pelo corporativismo gerador de inaceitáveis deformações ideológicas.
PRINCÍPIOS CLASSISTAS
ataques ã soberania nacional dos países periféricos. A tentativa de fortalecer, aqui no Brasil, um Primeiro Mundo para poucos, uma espécie de clube privado a serviço dos oligopólios, está inserida nesse contexto. Para isso, é preciso liquidar qualquer meio de contestação à pesada cota de sacrifício imposta ao restante da população. Nesse sentido, a idéia básica é que a "globalização" redefine o papel do Estado e das organizações representativas da sociedade. Essa constatação ajuda a desvendar por que avança, no Brasil, o sindicalismo fundado na aliança com o capital, uma espécie de corpo institucional encarregado de ajudar a manter a ordem. O próprio modelo sindical contribui para reduzir a ação política dos trabalhadores. Os sindicatos combativos estão
Assim, pouco a pouco, as organizações sindicais perdem seu caráter de classe. Uma jovem e feminizada maioria de trabalhadores precários emerge sem representação sindical. É certo que os códigos que nos trouxeram até aqui já não servem para nos levar adiante e ainda não estão claros os que os substituirão. Mas, apesar de muitas coisas terem perdido abruptamente o sentido, as fundações de um projeto de emancipação dos trabalhadores continuam inalteradas. A partir dessa constatação é possível definir que rosto poderemos dar a uma nova fase da organização sindical de princípios classistas. O enfrentamento entre forças de transformação e forças conservadoras é o ponto de partida. Nesse sentido, a defesa das organizações e direitos democráticos é um ponto estratégico. O sindicalismo combativo precisa se envolver de corpo e alma num projeto soberano e progressista para o Brasil — sem perder de vista o caráter internacional da luta dos trabalhadores. A primeira tarefa desse projeto é constituir uma frente popular e reafirmar o conceito de centralidade do
proletariado como motor das transformações sociais — hoje questionado até por setores de histórico progressista. A questão que suscita debates acalorados é a definição do
proletariado nesse cenário de substituição das tecnologias que exigem força muscular pelas tecnologias operadas intelectualmente. O que parece estar claro é que na estrutura de classes fundamentais do modo de produção capitalista não ocorreram alterações radicais. As mudanças mais intensivas se deram dentro das classes e não entre elas. A teoria da "desproletarização", segundo a qual a classe operária tende a se dissolver na chamada "classe média", rid() corresponde à realidade. O problema é que o conceito de "classe media" aglo-mera diferentes grupos sociais, selecionados segundo o nível de rendimentos, independente de todos os outros elementos das relações de produção. O princípio da definição de classe operária é o seu lugar no sistema de produção. Não há dúvida de que ocorreram mudanças essenciais em sua estrutura. Mas isso não quer dizer que ela perdeu o seu papel estratégico. Cabe ao sindicalismo combativo submeter essa nova realidade ao seu escopo ideológico, criar condições — sobretudo organizativas — para dialogar com os trabalhadores e lutar pela inclusão social daqueles milhões de excluídos pelo desemprego. Um sujeito sem perspectiva não desenvolve senso crítico e não valoriza sua condição de cidadão que exige direitos e luta com consciência. Osvaldo Bertalino é membro do conselho de recta* da Debate Stud/cole assessor do vereador Alcides Amazonas (PCdoB/SP). Correia eletrônico: iornalpontoaponto©ig.com.br DEBATE SINDICAL
Mediante privatizações, fusões e aquisições, o capital estrangeiro adquiriu setores estratégicos da economia nacional, antes em poder do Estado e de setores burgueses brasileiros EDMILSON COSTA
A burguesia joga a toalha A década de 90 ficará conhecida na história econômica do país como o período em que as classes dominantes brasileiras, representadas politicamente pelo Estado, abdicaram de qualquer vestígio em relação à soberania nacional e se renderam completamente aos interesses do capital financeiro internacional. Cerca de 80% de todo o patrimônio público, acumulado com luta e sacrifícios ao longo de virias gerações, foi transferido, majoritariamente, para o capital estrangeiro ou para seus sócios nacionais. Os setores de telecomunicações, energia elétrica, bancos estaduais, siderúrgico, petroquímico, fertilizantes, transportes e mineração foram inteira ou parcialmente privatizados. Além disso, o capital estrangeiro avançou também na área privada, nos setores de informática, autopeças, supermercados e financeiro, configurando-se assim um severo processo de desnacionalização.
E bem verdade que a burguesia brasileira nunca foi exatamente uma defensora dos interesses nacionais. Constituiu-se modernamente associada ao capital estrangeiro, mas com uma peculiaridade importante: articulava-se constantemente com o Estado para obter favores e proteção. Pelas características históricas brasileiras, o Estado foi obrigado a criar um pujante aparato produtivo que possibilitava uma articulação orgânica de interesses com o capital privado. Além disso, em vários setores, como o financeiro e o de
Mesmo implementado tardiamente no Brasil, o neoliberalismo procura compensar o tempo perdido com uma agressividade impressionante
comunicações, a burguesia nativa tinha hegemonia plena, inclusive protegida por cláusulas legais. No entanto, a partir da década de 90, a exemplo do que aconteceu na década de 80 nos países centrais, ocorreu uma mudança de fundo no interior das classes dominantes e a fração ligada aos negócios fi nanceirosespeculativos passou a hegemonizar completamente a política econômica do Estado brasileiro, subordinando as outras frações ou impondo rendições unilaterais, cujo resultado é a política neoliberal da década de 90 e, especialmente, a do governo FHC. Mesmo implementado tardiamente no Brasil, o neoliberalismo procurou compensar o tempo perdido com uma agressividade impressionante, particularmente na segunda metade da década de 90. Um roteiro sumário desse processo, elaborado por pesquisadores da UFRJ (Rocha, Iooty e Ferraz, 2001), pode ser
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assim reconstituído: em 1991 começa a abertura da economia para o exterior e são abolidas as restrições â. participação de empresas estrangeiras no setor de informática; em 93 elimina-se o limite para a participação do capital estrangeiro nas privatizações; as emendas constitucionais de 94 acabam com a diferenciação entre empresa nacional e transnacional; isenta-se ainda do imposto de renda as remessas de lucro para o exterior; em 95 acabam-se as restrições entrada do capital estrangeiro no setor de serviços e mineração; e posteriormente ocorreu a liberalização financeira. Essas mudanças estruturais abriram espaço legal para o avanço do capital estrangeiro no país em todos os setores da atividade econômica. Mediante privatizações, fusões e aquisições, este capital adquiriu setores estratégicos do parque produtivo nacional, antes em poder do Estado e de setores burgueses brasileiros, ampliando o domínio estrangeiro sobre a economia nacional.
SETORES ESTRATÉGICOS O avanço pode ser medido globalmente pela participação das empresas estrangeiras, nacionais e estatais nas vendas globais. Em 1990, as estrangeiras eram responsáveis por 31% das vendas do universo constituído pelas 500 maiores empresas privadas e 50 maiores estatais, percentual que aumentou para 45,6% em 2000, representando um crescimento na década de mais de 50%. Por sua vez, as privadas nacionais caíram de 42,8% para 35,7% no mesmo período, e as estatais regrediram de 26,2 para 18,7%. O aumento no volume de vendas é expressivo, mas ainda
Economia Brasileira - Controle por tipo de capital - 2000 (em 10) Predomínio estrangeiro Eletro-eletrônico Automotivo Higiene, Limpeza e Cosméticos Tecnologia e computação Telecomunicações
Farmacêutico Mecânica Alimentos Plásticos e borracha Predomínio nacional Construção
Estrangeiro Nacional 10 90 11 89 86 14 77 15 74 26 74 26 68 32 42 58 54 46
Siderurgia e Metalurgia Atacado e comércio Exterior
5 12 14 15 6 21 30 25 38 47 36
95 88 86 85 83 79 70 70 62 53 42
Predomínio Estatal Serviços públicos Química e petroquímica
Mineração Bebidas Papel e Celulose Serviços de Transporte Confecções e Têxteis Material de Construção Serviços Diversos
Fonte: Exame. Ma/ores e Me/flores - 2001
não expressa qualitativamente o fenômeno da desnacionalização, pois o que conta mesmo é que o capital estrangeiro controla os setores estratégicos da economia, ficando para os nacionais as áreas menos importantes e menos avançadas tecnologicamente. Para se ter uma idéia, basta dizer que o capital estrangeiro domina (dados de 2000) 90% do setor eletroeletrônico, 89% do setor automotivo, 86% do setor de higiene, limpeza e cosméticos, 77% da tecnologia da computação, 74% das telecomunicações, 74% do farmacêutico, 68% da indústria mecânica, 58% do setor de alimentos e 54% do setor de plásticos e borracha. O governo FHC costuma dizer que o Brasil foi um dos países que mais recebeu investimento externo nesse período. No entanto, se verificarmos mais detalhadamente a qualidade do
"investimento" poderemos constatar uma verdadeira bomba de efeito retardado, pois este capital não veio para construir novas empresas, mas para comprar as já existentes. Do conjunto das 1.149 operações de fusões e aquisições realizadas no país, 55% teve a participação do capital estrangeiro. Grande parte desses negócios envolveu empresas de serviços, que não exportam. Portanto, no futuro haverá uma forte pressão no balanço de pagamentos, em função das remessas de lucros destas empresas. O capital estrangeiro passou a dominar o setor de telecomunicações. Das 18 empresas do setor elétrico, 12 foram adquiridas pelo capital externo. No setor de autopeças, ele já controla 60% do faturamento e do investimento. Na área de supermercados, o DEBATE SINDICAL
ECONOMIA • NEOCOLONIZACÃO Capital estrangeiro controla os setores estratégicos, ficando para os nacionais as áreas menos importantes e menos avançadas tecnologicamente volta de 30%. Até mesmo na publicidade, há um avanço do capital estrangeiro: há 10 anos, das 20 maiores empresas, 14 eram nacionais; hoje apenas cinco permanecem nesse ranking.
O BNDES EA CORRUP(ÃO
avanço da desnacionalização é também bastante expressivo: o faturamento do capital externo já representa 60% do volume de vendas e somente o Carrefour responsável por 32% desse universo. No setor bancário, antes um templo da burguesia nacional, somente nos últimos dois anos 23 bancos passaram as mãos estrangeiras. Atualmente, o controle externo do setor está por
Um aspecto importante a ser ressaltado dessa conjuntura é o fato de que grande parte das privatizações foi realizada com moedas podres, um tipo de papel com valor baixíssimo no mercado, mas que nas operações de privatizações entraram com valor de face. Além disso, o BNDES, um banco do governo destinado a fomentar a indústria brasileira e a infra-estrutura, transformou-se de
Participação das empresas estrangeiras, nacionais e estatais nas vendas das 500 maiores privadas e 50 maiores estatais (em %) - 1990-2000 Ano
31,0 31,0 31,3 35,0 32,0 33,3 34,1 36,3 43,5 44,7 45,6
Fonte: Exame. Maiores e Melhores - 2001
Nacionais 42,8 42,4 41,7 40,2 44,0 43,6 42,1 40,4 39,4 37,7 35,7
26,2 26,6 27,0 24,8 24,0 23,1 23,8 23,3 17,1 17,6 18,7
fato numa agência para financiamento das privatizações e da desnacionalização, dada a presteza com que emprestou dinheiro para esse tipo de operações. Ressalta-se ainda o fato de que estas privatizações foram realizadas a preços muito inferiores ao verdadeiro valor das empresas. Só para se ter uma idéia, uma companhia do porte da Vale do Rio Doce foi vendida por míseros US$ 3,3 bilhões, possivelmente uma décima parte de seu valor efetivo. Além disso, digno de nota a extensa corrupção que marcou o processo de privatizações, narrada em incontáveis matérias nos meios de comunicação. Não bastasse essa dominação estrangeira no campo econômico, na área política o avanço também é expressivo. Os acordos com o FMI transformaram o Brasil num refém dos interesses do capital financeiro internacional e a equipe econômica em mera operadora graduada das metas estabelecidas por esta organização. A ousadia do capital externo é tamanha que eles agora querem transformar a base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhao, num protetorado norte-americano, onde as autoridades brasileiras não poderão sequer investigar os conteiners utilizados pelos norteamericanos. Para fechar com chave de prata o processo de dependência encaminhado especialmente no governo FHC, foi autorizada a instalação de um escritório da CIA em São Paulo para espionar legalmente os brasileiros, evidentemente aqueles que não se conformam com a entrega do país e de suas riquezas ao imperialismo. Edmilson Costa é doutor em economia pela Unicamp/SP
INTERNACIONAL FM.
Terrorismo no varejo e terrorismo no atacado Do ponto de vista das vitimas, não há bom terrorista; mas nenhum terror se compara, em potencial de aniquilamento, as façanhas do Pentágono JOÃO QUARTIM DE MORAES Jesus Carlos/Imagem de televisão
Há cerca de uma década atrás, eufórico com o colapso do bloco soviético, um certo Fukuyama, politólogo do governo estadunidense, anunciou o "fim da História". A "globalização" neoliberal teria obtido vitória definitiva, completa e irreversível não somente sobre o socialismo, mas também sobre qualquer outra tentativa de reverter as gritantes desigualdades da
"ordem" internacional. Mas se de fato acreditavam nessa bazófia de cão de guarda, porque então os círculos dirigentes do império do dólar continuaram a elevar suas despesas militares, que atingiram 300 bilhões de dólares no orçamento bélico de 2001, cerca de dez vezes mais do que o de todos os outros países do mundo reunidos, inclusive os satélites da OTAN? É que, além de inflar os formidáveis lucros dos trustes produtores de meios de destruição maciça, esta furibunda corrida armamentista correspondia ao verdadeiro significado da "mensagem" do plumitivo imperial: inútil tentar
resistir à máquina de guerra do Pentágono, já acionada para
invadir o Panamá no final de 1989, sem sequer esperar que a ‘`perestroika" de Gorbachov acabasse de apodrecer. A agressão direta e ostensiva aos povos periféricos logo atingiu novo patamar com o massacre pirotécnico do Iraque em 1991, prolongado por bombardeios punitivos que também castigaram outros países "irresponsáveis" (Somália, Sudão, Afeganistão).
Clinton levou mesmo o descaramento a ponto de mandar bombardear o Iraque para distrair a opinião pública interna de seu problema lingüístico com uma pesquisadora da Casa Branca. Em 1999, foi a vez da Sérvia ser arrasada, sob os mais cínicos pretextos "humanitários".
HIPOCRISIA IMPERIALISTA Compreende-se assim o estarrecimento dos habitantes de
Nova Iorque e dos burocratas da "democracia musculosa", habituados a contemplar pela televisão a chuva de mísseis
Osama bin Laden, companheiro de armas dos agentes da CIA nos anos 80, agora é o inimigo jurado do império do dólar despejada por seu governo, na periferia pobre da ordem liberalimperialista, longe do "sonho americano", ao serem surpreendidos, no dia 11 de setembro de 2001, por um ataque fulminantemente mortífero contra o Pentágono e as duas imensas torres do centro mundial do comércio em Nova Iorque. Passado o primeiro estupor do terrível choque, Bush e DEBATE SINDICAL
Quem apóia a cruzada contra o Afeganistão, como o pró-imperialista FFIC, está coadjuvantes já tinham na ponta da língua o nome do responsável pelo espetáculo dos escombros fumegantes dos grandes símbolos, financeiro e militar, da ordem imperial: Osama bin Laden, chefe islâmico radical que após ter sido, nos anos 1980, companheiro de armas e de explosivos dos agentes da CIA na luta contra o apoio militar soviético ao governo do dirigente comunista afegão Mohammed Tara Ici, tornara-se inimigo jurado do império do dólar. Pronta também estava a cruzada contra o "terrorismo internacional", desencadeada a 7 de outubro, com o início do massacre aéreo do Afeganistão. O argumento de que os estadunidenses "têm o direito" de responder ao golpe no plexo solar que lhes desferiu a organização Al-Qaeda merece o Prêmio Nobel da hipocrisia. Ninguém ignorava que alguma resposta pesada viria. Mas aceitar que, para agarrar <4 VIVO • OU MOM) o suposto responsável pelos atentados, os valentões do Pentágono despejem, uma vez mais, um dilúvio de mísseis "civilizatórios" sobre uma população indefesa, solidarizar-se com o genocídio. A hipocrisia pró-imperialista já se manifestara no caráter seletivo da indignação daqueles que se apressaram a enviar vibrantes mensagens de solidariedade ao país de Bush, mas que tinham contemplado com indiferença ou até bélica excitação, na CNN ou BBC, os clarões da morte iluminando as noites de Bagdá e de Belgrado. Para eles, na prática, quando não na teoria, a vida de um nova-iorquino vale incomparavelmente mais do que a
Quem aceita que o Pentágono despeje um dilúvio de mísseis "civilizatórios" sobre um povo indefeso é cúmplice do genocídio de um nativo da periferia. Nenhum deles tem, portanto, moral para falar em nome de
"civilização" alguma. Nem, menos ainda, para patrulhar os antiimperialistas, acusando-os de ressentimento primário" em relação aos EUA, de "antiamericanismo" e até de "cumplicidade" com o terrorismo. Já tínhamos ouvido antes, nos tempos sombrios da ditadura, anátemas semelhantes... Antes de Bush, Blair e caterva, os nazistas chamavam terroristas" todos os resistentes
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ajudando a preparar o terreno para um Vietnã na Amazônia que travavam a luta armada nos países ocupados. Entre nós, a ditadura militar montou os DOI-CODI para caçar os "terroristas". Na ótica do império do dólar e de seus serviçais, há, porém, bons e maus terroristas. Nos anos 1980, um senil ex-cowboy de Holywood, que exercia a presidência dos Estados Unidos, incumbiu um bando de matadores profissionais, conhecidos como "contras", de desestabilizar a Nicarágua sandinista, pagando-lhes o soldo com dinheiro proveniente do tráfico de entorpecentes. Dizia que não estava apoiando o terrorismo, mas a luta contra o totalitarismo vermelho. Este mesmo presidente (Reagan, para nomeá-lo), também financiou e equipou os talebans e outros movimentos armados afegãos que combatiam os soviéticos, "explicando" reiteradamente que eles, "não eram terroristas, e sim guerrilheiros da liberdade". Corroborando tais declarações, o enlatado "Rambo III" (que pode ser encontrado nas videolocadoras) mostra este outro herói das telas prestando aos então amigos talebans a ajuda decisiva de seus braços espessos e de sua inteligência de ostra.
A LÓGICA DA VIOLÊNCIA Do ponto de vista das vítimas, não há bom terrorista; há simplesmente sofrimento e desespero. Varia, porém, a escala dos aterrorizados e de vidas humanas destruídas. Nenhuma se compara, em potencial de
Na hipocrisia pró-imperialista, a vida de um nova-iorquino vale incomparavelmente mais do que a de um nativo da miserável periferia do sistema aniquilamento, às façanhas do Pentágono, de Hiroshima e Nagasaki, â Coréia, Vietnã, etc. etc., até as mais recentes em Bagdá, Belgrado e Kabul. Em sua multiforme pirotecnia (bomba atômica, napalm, desfoliantes, urânio "empobrecido", bombas de fragmentação e mísseis lançados em cadência infernal), a panóplia do pesadelo americano conferiu máxima pujança ao terrorismo no atacado ou "justiça infinita", como dizem Bush e asseclas. Já os meios â disposição dos atacantes suicidas são finitos: esgotam-se com a própria vida. À diferença do terrorismo do Estado imperial, que golpeia quem, quando e quanto quer (suas vítimas se contam por milhões), os varejistas da destruição só podem atacar de surpresa e esporadicamente. Por mais
contundentes que sejam seus golpes, eles agem na sombra da clandestinidade e dela não podem sair. Matam inocentes, mas ao menos não têm o cinismo dos criminosos engravatados que chamam de "efeitos colaterais" o trucidamento da população civil dos países sobre os quais se abate a sanha "civilizatória" da OTAN. O aniquilamento do inimigo é a culminação da lógica da violência. A questão de fundo é saber quem gera a violência no mundo atual. Todas as justificações da vingança dos cruzados neoliberais escondem a gritante evidência de que colheram o ódio que semearam pelos quatro cantos do planeta. Como continuam a plantar (mais 60 bilhões de dólares para a " guerra" contra bin Laden, além dos 300 bilhões do orçamento bélico, foram concedidos a Bush pelo Congresso dos Estados Unidos), continuarão a colher. Os buldogues da Casa Branca já avisaram que o principal perigo terrorista na América Latina são as FARC colombianas. Quem apóia a cruzada contra o Afeganistão (o pró-imperialista FH Cardoso, por exemplo, obediente â. voz do dono, mandou a agência estatal de espionagem patrulhar e intimidar os islâmicos brasileiros), está ajudando a preparar o terreno para um Vietnã na Amazônia.
João Quartim de Moraes é professor do departamento de filosofia da Unicamp/SP, membro do conselho editorial da revista Offico Marxist e organizador da coletânea Ilistódo do 11701X1.9710 no Brasil DEBATE SINDICAL
INTERNACIONAL .1■1.
Culpar o terrorismo pela crise é um meio de atiçar a ira contra os supostos autores dos atentados, semear a intolerância e justificar a guerra imperialista UMBERTO MARTINS Há pouca verdade e muita ideologia nas interpretações corriqueiras acerca dos impactos dos atentados do dia 11 de setembro sobre a economia dos EUA e outras regiões do planeta. É certo que contribuíram para exacerbar a crise norte-americana e foram particularmente danosos para os ramos associados ao turismo e para a cidade de Nova Iorque, onde o desemprego aumentou substancialmente em setembro. Todavia, atribuir aos dramáticos acontecimentos daquele dia a culpa pela recessão nas Américas e no globo, como fizeram os economistas do FMI e da OCDE, é um exagero (recorrente na mídia) que se ajusta perfeitamente aos propósitos ideológicos e politicos do império norte-americano e elude as verdadeiras causas da crise. Responsabilizar o terrorismo pelo declínio da produção e as demissões em massa de trabalhadores é um meio de atiçar a ira popular contra os supostos autores dos atentados, semear a intolerância e o racismo contra árabes e muçulmanos e justificar a guerra imperialista. Na realidade, a crise já havia mostrado a cara nos EUA bem antes. No início de setembro, a indústria ingressava no 12° mês de queda consecutiva, as ações
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acumulavam expressiva desvalorização, os lucros das corporações declinavam, o desemprego crescia e a demanda recuava na terra do Tio Sam. Sinais típicos de uma crise cíclica do capitalismo, produto do velho antagonismo entre produção e consumo no sistema, um problema que há séculos se manifesta com impecável regularidade. Também já se registrava no final de agosto nova rodada de redução das taxas de juros, a oitava promovida pelo Banco Central dos EUA na esperança de reanimar os negócios e debelar a crise, que até agora tem sido indiferente a este e outros remédios keynesianos aplicados pelo governo. Os fatos indicam que a recessão deriva das leis objetivas que presidem o movimento de reprodução do capital e desmentem as promessas de crescimento duradouro e ininterrupto difundidas em nome da "Nova Economia" (um falso conceito).
DESACELERAÇÃO MUNDIAL O declínio da indústria estadunidense, o mais longo desde a depressão dos anos 30, tem grande relevância para todo o mundo por dois bons motivos. Em primeiro lugar, nosso
A crise já havia mostrado a cara bem antes: a indústria nos EUA registra 12 meses de queda poderoso e encrenqueiro vizinho possui o maior mercado para as exportações mundiais. A redução de suas importações, que registraram em setembro o menor nível desde março de 1999, certamente contribui para a desaceleração do comércio global. Tio Sam ostenta ainda a pouco confortável posição de maior importador de capitais do planeta. Pressionado pela necessidade de financiamento do gigantesco déficit em contas correntes, precisa atrair algo em torno de 500 bilhões de dólares anuais (líquidos), valor que fornece tuna boa medida da
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Desajustes das
contas nos EUA e nos "mercados emergentes" tornaram-se insustentáveis
dimensão do parasitismo que aos poucos corrói as bases da hegemonia do império. O declínio da produção, das ações e dos lucros, aliado à redução das taxas de juros, afugenta os investimentos em ativos norteamericanos e é fator determinante da redução dos fluxos de investimentos diretos do exterior (IDE), estimada em 40% neste ano pela Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad). O recuo do comércio e do fluxo de investimentos não é uma notícia alvissareira para as economias que o FMI generosamente classifica de " mercados emergentes". As voltas com elevados passivos e dívidas externas acumuladas ao longo das duas últimas décadas, os países em questão precisam de capital estrangeiro para fechar suas contas correntes ou, na falta deste, incrementar as exportações para gerar superávites e divisas
em volume suficiente para fazer frente aos pagamentos dos débitos e outros compromissos. Duas missões difíceis ou impossíveis num contexto de retração de mercados e investimentos. É natural que as nações economicamente dependentes sejam acometidas por novas crises cambiais e pressionem pelo ‘`socorro" do FMI e da Casa Branca, enquanto avulta o risco da moratória. Presenciamos o retorno da chamada "crise da dívida externa", que eclodiu em nossa América Latina no início dos anos 80, atingiu o sudeste asiático em 1997 e, na verdade, embora adormecida durante boa parte da década passada, nunca deixou de ser um grave problema para nossos povos. Ao longo dos últimos 20 anos, a região em que vivemos estagnou; a renda per capita da América Latina é hoje equivalente à de 1980.
SISTEMA MORIBUNDO Cá entre nós é a Argentina quem vive por esses dias a situação mais constrangedora e dramática. Com seus problemas
agravados pela camisa de força da política cambial herdada do governo Menem, sofre uma recessão crônica, procura renegociar suas dívidas e parece caminhar perigosamente rumo a dolarização. O Brasil também convive com uma séria instabilidade cambial e a economia patina, afogando as expectativas de recuperação surgidas a partir do segundo semestre de 1999. Os ciclos de crescimento por aqui tornaram-se "erráticos e episódicos", nas palavras do economista Antonio Corrêa de Lacerda. Antes de 11 de setembro, nosso mundo já exibia um cenário de crise globalizada, marcado pela desaceleração das economias na Europa, nas Américas, Asia (com exceção de China e Índia) e Africa. Vai ficando evidente, especialmente após as crises cambiais mexicanas (em 1995) e asiática (1997), que o chamado sistema financeiro mundial, ainda ancorado na hegemonia americana, está moribundo. Os desequilíbrios das contas correntes nos EUA e dos "mercados emergentes" tornaramse insustentáveis. A boa filosofia ensina que os fenômenos sociais andam entrelaçados e podemos apostar que a crise latente do dólar, decorrente do déficit externo americano, é o pano de fundo deste cenário sombrio. O dólar continua sob a ameaça de uma forte queda e o valor artificialmente alto que exibe hoje vem sendo mantido ao custo de bilionárias intervenções dos bancos centrais do Japão, EUA e Europa. Até quando é a incógnita cuja resposta provavelmente já está a caminho na história. Umberto Martins é jomalista, assessor de imprensa da CUT e membro do conselho de redação
do Debate Slid/cal DEBATE SINDICAL
INTERNACIONAL que foram privatizadas por Fujimori tentaram entregar ao Congresso um projeto para que fosse criada uma lei que os reincorporassem. Foram recebidos por policiais. No confronto, 11 trabalhadores ficaram feridos.
FASCISMO NOS EUA Sindicatos de Nova Iorque condenaram os bombardeios no Afeganistão e exigiram o fim da perseguição à população de origem árabe. Mais de mil pessoas estão detidas no país, sem nenhuma acusação formal. "Estamos convencidos que a guerra de George Bush não é a resposta (ao terrorismo)... A guerra afetará civis inocentes, reforçará as alianças dos EUA com ditaduras brutais e aumentará a pobreza no mundo", afirma o manifesto dos sindicalistas norteamericanos. VOLKS NA ARGENTINA Sindicalistas de Córdova denunciam que a Volkswagem pretende demitir, conceder férias e reduzir salários na unidade. O sindicato denunciou ainda que as montadoras pretendem sair do "Acordo de Competitividade", pelo qual as empresas receberam beneficios do governo em troca de não demitir trabalhadores para reduzir seus quadros. DESEMPREGO MUNDIAL Algumas previsões indicam que, diante da recessão econômica em escala mundial, o desemprego tende a disparar. Para piorar a situação, a reunião da Organização Mundial do
Comércio (OMC), realizada entre 9 e 13 de novembro, no Qatar, resultou num acordo que prevê privatização geral dos serviços públicos, entre os quais transporte, saúde e educação.
"REFORMA" IUGOSLAVA Dia 17 de outubro, os trabalhadores tomaram as ruas de Belgrado e de outras oito cidades para protestar contra a tentativa do governo iugoslavo de fazer a "reforma" trabalhista. Convocados pela Associação dos Sindicatos Sérvios, os manifestantes prometeram uma greve geral caso o governo insista na tentativa. GREVE EM PORTUGAL O Sindicato dos Trabalhadores Consulares de Portugal denuncia que o governo se nega a aplicar os direitos trabalhistas e sociais à categoria, além de atrasar salários. Esses trabalhadores realizaram greve em maio. A entidade afirma: "Os trabalhadores estão dispostos a iniciar formas de luta se os problemas mais urgentes, nomeadamente os de seguridade e saúde, não se resolverem a contento". EFEITO FUJIMORI Em Lima, manifestantes que perderam o emprego em empresas
MORTES NA BOLÍVIA Nos confrontos mais recentes na Bolívia, reiniciados dia 5 de novembro, seis trabalhadores já morreram — sendo um deles um adolescente de 13 anos. A matança se deve, basicamente, à tentativa do governo de impor o plano "Coca Zero", a mando dos EUA, que pretende erradicar um cultivo ancestral e fonte de renda de milhares de famílias. TERRA E AGUA Num artigo publicado no jornal The Guardian, a jornalista inglesa Katharine Ainger diz: "0 MST sofre constante perseguição por sua campanha em favor da reforma agrária no Brasil, por sua oposição ao programa monetário do Banco Mundial e contra o controle cooperativista da agricultura por meio de patentes das sementes. Recentemente, três estudantes foram baleados em Papua Nova Guiné enquanto protestavam contra as privatizações do Banco Mundial. Jovens que lutavam em Cochabamba, Bolívia, contra as privatizações da água, imposta pelo Banco Mundial, foram torturados e mortos". GREVE NA INTERNET Uma tentativa de organizar uma ação sindical via correio eletrônico foi parar nos tribunais espanhóis. O Banco Bilbao Vizcaya colocou um filtro na sua rede para evitar que informações dos sindicalistas chegassem a seus funcionários. Com o apoio da "Associação de Internautas", o banco foi denunciado.
HilI TJ P rl
• Barricada na rua "de Rivoli", Paris, 1871
Comuna de Paris: um mito do movimento socialista? A tradição socialista apresentou a Comuna de Paris como o primeiro governo operário da história. Essa caracterização foi feita pelo próprio Karl Marx no calor dos acontecimentos, em textos reunidos depois num livro que se tornou célebre — A Guerra Civil na França. Marx era teórico e dirigente da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), cuja seção francesa teve papel destacado na revolução e no governo da Comuna. Não se pode ignorar o fato de que esta caracterização tem conseqüências políticas. Nas ciências humanas, é possível ser objetivo, mas não
A Comuna de Paris durou 72 dias —de 18 de março a 28 de maio de 1871 —, mas até hoje gera intenso debate teórico, politico e historiográfico ARMANDO BOITO JR. possível ser neutro. As conseqüências da tese de Marx são claras. Se a Comuna foi o primeiro governo operário, isso pode significar que, no final do
século XIX, a classe operária seria uma "classe social ascendente", teria demonstrado ter condições de elaborar um programa politico próprio, organizar-se em torno dele e assumir o governo da "capital do mundo". É compreensível que essa análise viesse a receber boa acolhida no movimento socialista. Um século depois, nos anos 60, começou a se desenvolver uma outra caracterização dessa experiência. O historiador francês Jacques Rougerie passou a sustentar a tese de que a Comuna teria sido o último capítulo das revoluções burguesas dos séculos XVIII e XIX, e não o primeiro DEBATE SINDICAL
HISTÓRIA • COMUNA DE PARIS
Os homens e mulheres que fizeram a Comuna de Paris eram de extração operária capítulo de um processo emergente de revolução operária. Essa tese empolgou o meio acadêmico; ela indicava o caminho para "desconstruir" esse "mito socialista". Surgiu o debate: "Comuna-crepúsculo" ou "Comuna-aurora"? Negar a natureza operária da Comuna de Paris também tem conseqüências políticas, embora distintas, é claro, das conclusões da tese anterior. Significa diminuir, e muito, a presença política da classe operária na Europa do século XIX e lançar dúvidas sobre a sua capacidade política. Não há nada de estranho, portanto, no fato da tese da "revolução-crepúsculo" ter sido muito bem aceita entre os liberais. Entendo que a Comuna de Paris foi sim a primeira experiência de um governo operário e, como tal, uma revolução-aurora", anunciadora do movimento operário e das revoluções que iriam mudar a história do século XX. Por que considero que a análise de Marx resistiu â pesquisa historiográfica contemporânea?
EXTRAÇÃO OPERARIA Os homens e mulheres que fizeram a Comuna eram de extração operária e vinham se organizando em torno de idéias que tendiam ao socialismo. Os trabalhadores de Paris desta década não podem ser assimilados aos artesãos, lojistas e companheiros que compuseram o movimento sans culottes da Revolução Francesa de 1789. Dois terços da população -
Negar a natureza de classe da Comuna significa diminuir a presença dos operários e lançar dúvidas sobre sua capacidade politico economicamente ativa da cidade eram compostos de assalariados e mais da metade trabalhava na indústria. Grande parte destes trabalhava em pequenas empresas, mas um contingente significativo já era o típico trabalhador assalariado moderno produzido pela revolução industrial. Em 1870, a classe operária parisiense já possuía organizações de massa e idéias próprias. Estava organizada sindicalmente na Federação das Associações Operárias de Paris, que reunia então cerca de 40 mil membros. Essa massa operária realizou grandes greves nos anos de 1868, 1869 e 1870. A greve é um método de luta que, por definição, não pode ser usado pelos pequenos proprietários ou pela "plebe urbana". Ademais, essa massa operária teve, no ocaso do II Império, a sua "escola de socialismo".
Os historiadores Alain Dalotel, Alain Faure e JeanClaude Freiermuth fizeram um estudo detalhado das reuniões públicas do período de crise do regime imperial. Esse estudo mostra que a oposição operária e popular já era forte antes do desastre da Guerra FrancoPrussiana de 1870. Mostra também que o conteúdo político e ideológico dessa oposição ia além do republicanismo democrático-burguês. A igualdade sócio-econômica, a eliminação da propriedade privada, a instauração da propriedade coletiva e o uso da ação revolucionária para alcançar esses objetivos eram temas dominantes nas reuniões dos bairros populares de Paris. Tratava-se de um programa coletivista, que deixou para trás o igualitarismo de pequeno proprietário típico dos sansculottes do século XVIII. Esses salões de reuniões públicas iriam, logo após a queda do II Império em setembro de 1870, dar origem aos clubes operários e populares, que formariam uma rede de organizações de massa dos trabalhadores de Paris. Foi essa massa operária que fez a revolução de 1871.
INSURREIÇÃO E PODER O perfil sócio-econômico dos militantes e dirigentes de organismos de base da Comuna prova a afirmação acima. A presença do trabalhador manual é amplamente majoritária, sendo que os novos setores tipicamente operários (construção civil, metalurgia, diaristas sem
e vinham se organizando em torno de idéias que tendiam ao socialismo
especialização) têm presença bem superior ao seu peso na população ativa de Paris. Foram presos pelas tropas de Versalhes mais de 35 mil parisienses que participaram da Comuna. Dentre esses, mais de 5 mil eram operários da construção civil, mais de 4 mil eram diaristas sem especialização, outros 4 mil eram metalúrgicos e milhares de outros eram operários de diferentes setores econômicos. Ao todo, cerca de 90% dos prisioneiros eram de origem operária e popular. Esse levantamento foi feito pelo próprio Jacques Rougerie, o historiador que iniciara a "desconstrução" do "mito socialista" da Comuna, quinze anos após ter lançado seu primeiro livro sobre o tema. Após essa nova pesquisa, Rougerie reviu, sem o dizer, sua análise anterior da Comuna de Paris. Afirmou, após o exame dos dados, que ela foi a "revolução da Paris do trabalho". Além da predominância nas organizações de massa e nos combates, os operários tiveram papel de destaque na insurreição e no governo. O órgão que comandou a insurreição de 18 de março de 1871, dando origem â. Comuna, foi o Comitê Central da Guarda Nacional. Ele era composto por 38 delegados eleitos nos bairros, sendo que 21 eram operários; cerca de vinte eram filiados â. seção francesa da MT e às câmaras sindicais. O principal órgão politico, o Conselho da Comuna, eleito oito dias após a insurreição, também tinha uma maioria de operários. Ele contava, nominalmente, com 79 membros, dos quais cerca de 50 compareciam às sessões. Nada
menos que 33 dos conselheiros eleitos eram operáfios; o restante eram intelectuais, pequenos proprietários e profissionais liberais. Jacques Rougerie, na obra citada, calcula que a maioria do conselho — cerca de 40 de seus membros — pertencia à MT e às câmaras sindicais.
GOVERNO SOCIALISTA? Podemos afirmar, portanto, que a composição social dos combatentes de base e dos dirigentes da Comuna foi marcadamente operária. Não eram apenas operários. Os profissionais liberais, pequenos proprietários, lojistas e artesãos, que eram muito numerosos em Paris, tiveram participação importante nos órgãos da Comuna. Aliás, Marx fala em "governo essencialmente
No livro A Guerra Cívino Franc4 Marx afirma que esta foi a primeira experiência de governo operário, mas não diz que foi um governo socialista
operário" e não em governo operário sem mais. Pelos dados apresentados, também é legítimo dizer que os operários estavam forjando uma concepção de mundo anticapitalista na conjuntura da crise do II Império e se valendo da experiência revolucionária dos trabalhadores de Paris. Essas duas constatações são fundamentais, tendo em vista a atual operação de "desconstrução" do "mito socialista". Mas elas não encerram a questão. Pois resta saber o que foi a política implementada pela Comuna. Uma política republicana burguesa, de reformas sociais ou socialista? Os communards lutaram pela "república social", tomaram diversas medidas de proteção ao trabalho e â. população pobre, mas apenas uma que prenunciava uma economia de tipo socialista: decretaram que toda fábrica abandonada pelo proprietário — fenômeno comum em tempo de revolução — ficaria sob controle dos seus operários. Mas isso é pouco para afirmar que esse governo foi socialista. O historiador Ernest Labrousse já demonstrou que nenhum documento da Comuna apresenta o socialismo como objetivo de governo. Karl Marx, escrevendo cerca de dez anos após a Comuna de Paris, observou que a maioria dos seus dirigentes não era socialista. Alguns afirmam que Marx estaria, com isso, revendo a análise que fizera em A Guerra Civil na França. Mas não se trata disso. Marx afirmou neste livro que a Comuna foi a primeira experiência de governo operário, mas não disse que foi um governo socialista. DEBATE SINDICAL
HISTÓRIA • COMUNA DE PARIS Não se pode perder de vista um fato elementar: o objetivo imediato da Comuna de Paris foi depor um governo considerado de traição nacional. Por temor ao proletariado, esse governo aceitara uma paz forçada com a Prússia, paz que restringia a soberania da França e mutilava o seu território. A Comuna tinha pela frente, então, uma tarefa nacional e democrática, que é tarefa típica das revoluções burguesas. Ademais, outras tarefas burguesas da Revolução de 1789 não tinham sido cumpridas. Exemplos mais importantes são a separação da Igreja e do Estado e a implantação do ensino público, gratuito, obrigatório e laico. A Comuna tratou de realizá-las. Em resumo, ela tinha de levar adiante as transformações burguesas inacabadas para, como disse Engels, "aplainar o terreno" â transformação socialista da velha sociedade. Para essa tarefa de "aplainar o terreno" foi possível contar com grande parte da pequena burguesia, dos artistas, dos profissionais liberais e de alguns setores radicalizados do republicanismo burguês. É, por isso que, quando Marx apresenta sua caracterização da Comuna, usa a expressão um "governo essencialmente operário", indicando a existência de uma frente popular dominantemente operária no governo.
DEMOCRACIA DE TIPO NOVO Mas há uma componente socialista presente na política da Comuna de Paris que é menosprezada pelos historiadores, inclusive pelos socialistas. Isso não decorre da ignorância dos fatos históricos, mas da concepção economicista de socialismo que ainda vigora entre os analistas.
Marx defendeu que a Comuna de Paris, por ser um governo operário, já continha, "em si mesma", elementos socialistas Refiro-me ao tipo de democracia que ela estabeleceu: mandato imperativo, revogável pelos eleitores; eleição para os cargos administrativos do Estado; dissolução do Exército permanente e criação de uma milícia operária; salário dos funcionários públicos igual ao salário médio dos operários (a Comuna foi o "governo mais barato" da história), etc. Essa democracia de tipo novo, que combina democracia representativa com a direta, representa o início de um processo de extinção do aparelho de Estado, enquanto aparelho especial colocado acima da sociedade. Ou seja, essa política representa uma socialização do poder político. Pois bem, essa socialização do poder politico é parte integrante e imprescindível do socialismo, do mesmo modo que a socialização dos meios de produção. A política da Comuna para a organização do poder era uma política socialista, embora seus dirigentes não o tivessem declarado e muitos deles, talvez, não tivessem consciência desse fato. Vejamos como Marx resume sua tese no livro A Guerra Civil na França: "A Comuna era, essencialmente, um governo da classe operária, fruto da luta da classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política enfim descoberta para levar adiante, dentro de si própria, a emancipação econômica do traba-
lho(...) A dominação política dos produtores é incompatível com a perpetuação de sua escravidão
social. Portanto, a Comuna teria de servir de alavanca para extirpar o cimento econômico sobre o qual descansa a existência das classes e, por conseguinte, a dominação de classe".
Lendo o texto acima, observase que se trata de uma forma política que traz "dentro de si própria" a "emancipação econômica do trabalho". Ou seja, a socialização do poder induz â socialização dos meios de produção. Com o movimento operário exercendo democraticamente o poder, podese afirmar que se cria um desajuste — ou desequilíbrio, ou contradição — entre o poder socializado, de um lado, e a economia capitalista baseada na propriedade privada, de outro. Retomando os termos de Marx, a "dominação política dos trabalhadores" é "incompatível" com a sua "escravidão social". Daí ser possível fundamentar teoricamente a análise prospectiva que se segue no raciocínio de Marx: a Comuna (realidade política) "teria de servir" (tempo futuro) de "alavanca" para a eliminação da exploração de classe (realidade econômica). É por isso, e apenas por isso, que é correto repetir, 130 anos depois, a idéia de Marx, segundo a qual a Comuna de Paris, embora não fosse socialista, continha, por ser um governo operário, "em si mesma", o socialismo. Foi só isso que Marx afirmou. E, visto os debates que essa afirmação ensejou, podemos dizer que só isso já foi afirmar muito. Armando Boito Jr. é professor do departamento de ciência politico da Unicamp e diretor do Cemarx (Centro de Estudos Marxistas). Está lançando o livro A Comma de Pals no &Ilk° (Editora Xam(i), fruto de um seminário internacional organizado pelo Cemarx em maio passado
Os riscos da devastação social Na boa tradição crítica e dialética, este livro analisa a teoria econômica e social neoliberal relacionando-a com o quadro histórico-social em que emergiu e com os embates que empreendeu contra as concepções políticas e ideológicas existentes nesse contexto. O neoliberalismo, para Reginaldo Moraes, elabora a sua utopia do mercado através da luta aberta contra inimigos bem definidos; de um lado, no mundo capitalista desenvolvido, o Estado do Bem-Estar Social, a planificação e a intervenção estatal na economia; de outro, as "modernas corporações", representadas pelo sindicalismo e associações dos trabalhadores em geral. Para os países periféricos, os perversos adversários seriam o Estado desenvolvimentista, os regimes nacional-populistas e as políticas sociais de cunho reformista. Ao norte e sul do Equador, os inimigos jurados se concretizavam na figura dos intelectuais e organizações sociaisdemocratas, socialistas e comunistas. Sem este pano de fundo, pois, não se poderia compreender o significado, a extensão e os efeitos da luta ideológica empreendida pelos autores neoliberais. Um dos méritos maiores deste livro é o de revelar a diversidade das correntes neoliberais. Após apresentar, de forma sintética, as principais contribuições da "Escola austríaca" — que teve em Friedrich Hayek seu mais ilustre teórico — e a "Escola de Chicago", cuja principal figura é o midiático Friedman, o autor analisa de forma detida as concepções da "Escola de Virgínia", também conhecida como "public choice". Aqui reside uma contribuição original do livro na medida em
Rcginaldo Mor.
Neoliberalismo. De onde vem, para onde vai? Reginaldo Moraes, Editora Senac, São Paulo, 2001 POR CAIO NAVARRO DE TOLEDO
que poucos estudos, entre nós, têm discutido as propostas desta vertente. Esta corrente é privilegiada, pois se constitui na mais importante referência teórico-ideológica para as reformas neoliberais em curso no mundo. Privatização, desregulamentação e uma radical reorientação das políticas públicas e dos serviços coletivos são as políticas que derivam dessa nova "teoria do contrato social", que tem no mercado, irrestrito e ampliado, o seu mais perfeito paradigma e dogma como fazem todos fundamentalismos. Uma relevante contribuição deste livro é mostrar que o neoliberalismo, em todas as suas versões, é uma concepção (e uma prática) intrinsecamente antidemocrática. Enquanto o Estado neoliberal tem caraterísticas minimalistas para o conjunto dos trabalhadores e
assalariados, ele é suficientemente forte para implementar políticas de mercadorização que asseguram e reproduzem os privilégios de uma ordem social e econômica cada vez mais desigual e opressiva. A utopia do mercado tem permitido prosperidade para um setor reduzido da sociedade, enquanto sobram apenas ruínas e destruição para milhões de homens e mulheres em todo o mundo, transformados em entes descartáveis ou trastes incômodos. Escrito de forma rigorosa e competente, o livro conclui que o neoliberalismo, apesar de seu rotundo fracasso como política econômica, não deixou de ser vitorioso política e ideologicamente no mundo contemporâneo. Este paradoxo ainda está para ser resolvido teórica e politicamente. Enquanto persistirem as políticas neoliberais, com seus fracassos econômicos e sociais — logicamente previsíveis e anunciados —, a humanidade sempre estará ameaçada por novas formas de devastação social. Apesar das palavras finais do livro sugerirem a possibilidade de resistências, o conjunto das conclusões — como o autor mesmo reconhece — constrói um cenário sombrio e lúgubre. Se a política neoliberal cria o caldo de cultura adequado para "soluções de desespero", nada impede que a via da contra-revolução, de natureza nazi-fascista, venha a se impor. Assim, o fracasso do neoliberalismo abre o campo para movimentos políticos radicalmente antiliberais, dos mais variados tipos. O alerta está lançado. Caio Navarro de Toledo é professor da Unicamp e membro do comitê editorial da revista Caca Marxist° DEBATE SINDI CAL
A memória das lutas sindicais Os artigos reunidos nesta publicação do Arquivo Edgard Leuenroth (AEL) buscam, a partir de abordagens teóricas diversas, rever de forma crítica questões polémicas tratadas pela historiografia, caso do texto de Augusto Buonicore; enfrentar temas sobre os quais a literatura silencia, caso do artigo de Patrícia Trópia; ou ainda analisar, em conjunturas recentes, a eclosão de conflitos e a metamorfose das suas formas e conseqüências, como são os casos das contribuições de Edilson Graciolli e Huw Beynon. O artigo de Augusto Buonicore analisa a política do Partido Comunista do Brasil (PCB) na construção de sindicatos paralelos à estrutura oficial, no período de 1948 a 1952. 0 uso de fontes documentais produzidas pelo próprio partido permitiram ao autor contestar a visão presente nas memórias dos próprios militantes comunistas. Seu principal argumento é que, com a organização de entidades paralelas, o PCB não tinha a intenção de romper com a estrutura sindical estatal e criar um sindicalismo livre, mas sim organizar as suas bases para a reconquista dos sindicatos oficiais. A questão da prática sindical conservadora de certos grupos de trabalhadores e do sindicalismo de direita, tão pouco enfrentada pela literatura, é o tema do texto de Patrícia Trópia. A autora analisa a natureza política do sindicalismo comerciário,
tomando-a como uma forma de sindicalismo de classe média. Ela vai buscar, na situação de trabalho predominante neste setor, a explicação para a ausência de uma identidade coletiva, de
CADERNOS SINDICALISMO E PROTESTO SOCIAL
AEL 12/13
Sindicalismo e protesto social Cadernos AEL (12/ 13), IFHC/Unicamp, São Paulo, 2000 POR ANGELA M. C. ARAÚJO laços de solidariedade e de uma prática mobilizatória e de resistência. O artigo de Edilson Graciolli
analisa a greve da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em novembro de 1988, mostrando como a pesquisa nas fontes documentais do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda abriu novas possibilidades de explicação da sua eclosão e desenvolvimento. Cabe mencionar que a documentação deste sindicato foi transferida às pressas para o Arquivo Edgard Leuenroth, na situação de repressão a este movimento grevista e de intervenção no sindicato. Com a transferência da documentação, os sindicalistas buscavam preservar a história dos trabalhadores na CSN e a memória daquela greve, que representou o último momento daquela rebelião organizada
contra a privatização da empresa e contra as mudanças regressivas nas condições de trabalho. Huw Beynon mostra, no seu artigo, como os conflitos e as formas de protesto se transformaram nas duas últimas décadas do século XX nas regiões carvoeiras do Reino Unido. A intensa ação sindical dos mineiros foi substituída nestas áreas, depois da derrota da greve de 1985 e do fechamento da maioria das minas subterrâneas, por novas formas de protesto popular, organizadas em torno da defesa do meio ambiente, pelas comunidades afetadas pela mineração a céu aberto. Para fechar o número, é apresentado um levantamento parcial da imprensa sindical do século XX, realizado pela seção de pesquisa do AEL. Apesar de parcial — e aqui a parcialidade refere-se principalmente às dúvidas surgidas quanto identificação de uma parte dos jornais operários que não puderam ser sanadas em tempo para esta publicação —, o levantamento mostra que estes jornais cobrem, ao longo de todo século XX, uma grande variedade de sindicatos e organizações operárias de categorias e localidades distintas. Desse modo, oferece ao pesquisador uma boa mostra da riqueza e da diversidade dos periódicos ligados história do sindicalismo e disponíveis no acervo do Arquivo Edgard Leuenroth.
Angela Maria Carneiro Ara* é professora doutora do departamento de ciência politico da Unicamp/SP e autora do livro Construct° do CO115847700 (Editora Scritta, 1998)
As formas de recepção dos trabalhadores
Este livro, publicação da tese de doutorado da autora, convida o leitor a entender a recepção que os operários sindicalizados de uma grande empresa montadora do ABCD paulista — sujeitos da pesquisa — têm dos meios de comunicação. Com muita clareza e narrativa direta, mostra as relações dos metalúrgicos entre si, com a produção, com a família, com os meios de comunicação social e como eles recebem as mensagens da mídia, do sindicato e da empresa. Mas, para poder entender todo esse complexo processo, é necessário ler o capítulo I, que mostra as várias teorias de comunicação. Passando por esta etapa, o capítulo II torna conhecida toda a proposta metodológica de observação e análise da recepção dos trabalhadores, traçando aí um mapa das práticas de consumo dos meios de comunicação e das mediações que se destacam no processo de recepção, além da discussão dos resultados da pesquisa empírica, que trata da abordagem do questionário quantitativo aplicado aos receptores operários. Já nesta fase, encontramos fatos curiosos e importantes ao analisarmos a interpretação da pesquisa. Como, por exemplo, que a televisão, os meios de comunicação da empresa, o radio e os meios de comunicação do sindicato são os veículos de maior destaque, através dos quais os trabalhadores sabem dos assuntos importantes para o seu cotidiano. Na TV, a programação predileta fica entre telejornais, esportes e filmes; no rádio — contrariando o que dizem as pesquisas do IBOPE — preferem ouvir esporte e música popular brasileira; nos meios de comunicação da empresa, as
importância de um jornal circular na fábrica. A prática de um colega Estudo de recepção: o mundo do trabalho como mediação da comunicação
Comunicação e trabalho Roseli Figaro Paulino, Editora Anita Garibaldi, São Paulo, 2001 POR MARCIA QUINTANILHA notícias relativas a esportes e saúde; nos meios de comunicação do sindicato, salários e direitos trabalhistas. Chegando ao final, no capítulo III, são apresentados e interpretados os resultados da pesquisa qualitativa, através da análise dos discursos dos trabalhadores. A autora realiza um trabalho criterioso e interessante ao mesclar trechos dos depoimentos da história pessoal dos metalúrgicos entrevistados com a sua análise científica sobre os assuntos abordados. A narração é perfeita e prende a atenção, com os detalhes que são apresentados, tanto pela autora, quanto pelo entrevistado. Na segunda parte deste capítulo é demonstrado como os meios de comunicação no mundo do trabalho atuam como mediação da recepção. É colocado, por um entrevistado, a
comprar o jornal e fazer circular na seção é antiga entre os operários. Necessariamente não precisa ser um jornal da grande imprensa; pode ser um material do sindicato, do partido político, etc. O movimento de oposição sindical no período da ditadura militar, nos anos 60 e 70, cultivou a leitura de periódicos, inclusive recortando notícias importantes e pregando-as nas portas dos banheiros das empresas e, principalmente, editando o seu próprio jornal a partir dos recortes de outros diários diferentes, conta o livro. O telejornal é a programação predileta da maioria dos operários. Todos querem ficar informados. Mas eles também querem saber a opinião destes grandes órgãos de informação e querem as informações dos materiais do sindicato, da empresa, enfim, querem fazer comparações. Na pesquisa, vemos que o mundo do trabalho organiza objetiva e simbolicamente a vida pessoal e familiar dos trabalhadores. No processo de recepção que se dá ao mundo do trabalho, os discursos da mídia são confrontados com os que circulam numa rede paralela de relações interpessoais, a qual se estende a partir desse mundo. Este livro, além de revelar como os operários reagem â recepção da informação no mundo do trabalho, serve de orientação aos sindicalistas que querem conhecer melhor os interesses da classe
operária. Marcia Quintanilha é jornalista e diretora do Sindicato dos Jornalistas no Estado de Rio Paulo DEBATE SINDICAL
O repórter de um novo mundo O livro "Eu vi um novo
mundo nascer" é uma coletânea de artigos do jornalista noneamericano John Reed que relata acontecimentos sindicais e políticos do começo do século XX. O gênio de Reed desfila em narrativas de greves heróicas e massacres de operários nos Estados Unidos, guerras na Europa, revolução no México e de um emocionante julgamento da Industrial Workers of the World (Trabalhadores Industriais do Mundo — IWW), ocorrido na Corte Federal de Justiça de Chicago, em 1918. Reed abre esse artigo com a seguinte citação de August Spies, um dos mártires da luta pela jornada de oito horas semanais de trabalho de 1887, em Chicago: "Estou aqui como representante de uma classe, e falo a vocês, representantes de outra classe. Minha defesa é sua acusação, a causa do meu pretenso crime, sua história". E Reed encerra afirmando: "A humildade dos trabalhadores é bonita, sua paciência é quase infinita e sua nobreza, milagrosa". Em outra obra, ele afirmara que os autoritários confundem humildade com humilhação. Arquiteto de frases belíssimas, seus escritos são reconhecidos pela genialidade literária. Um contemporâneo seu, certa vez declarou: "É um pouco embaraçoso ter que admitir para um sujeito que você reconhece que ele é um gênio". Além de gênio, já se disse que Reed foi herói. Num prefácio do seu livro "A fi lha da revolução", o crítico Rogério de Campos escreveu: "Num dado momento, John Reed está preso com trabalhadores imigrantes grevistas, em outro está vivendo
DtbAIE SIND' CAL
Eu vi um novo mundo nascer John Reed, Boitempo Editorial, São Paulo, 2001 POR OSVALDO BERTOLINO com uma milionária em Florença. Ora está cavalgando junto ao exército de Pancho Villa (...), ora está numa festa em Paris com Gertrude Stein e Pablo Picasso (...) Nesse meio tempo, consegue fazer teatro com Eugene O'Neill, entrevistar Trotski, jogar em Monte Carlo e ser aplaudido por guerrilheiros mexicanos numa de suas brilhantes exibições de bebedeira". Autor de obras-primas como México Rebelde e Os dez dias que abalaram o mundo, Reed foi ainda fundador do Partido Comunista dos EUA e membro da 3' Internacional Comunista. No primeiro artigo da coletânea "Eu vi um novo mundo nascer", intitulado "Quase trinta", escrito em 1917 quando ele tinha 29 anos, afirma: "Sei que este é o fim de um período de minha vida, o fim da juventude. As vezes me parece também o fim da
juventude do mundo. Certamente, a Grande Guerra mexeu com todos nós. Mas este é também o início de uma nova fase da vida, e o mundo em que vivemos está tão cheio de mudanças rápidas, cores e significados, que não posso deixar de imaginar esplêndidas e terríveis possibilidades da época que está por vir". Reed interpretou os acontecimentos do seu tempo como ninguém. Rogério de Campos diz: "John Reed aparece aqui como um elo entre Mark Twain, Jack London, Walt Whitmam". Além disso, foi de uma comovente sensibilidade social. Certa vez, perguntaram sua opinião sobre as causas da Primeira Guerra Mundial. "Lucros", respondeu. A passagem do livro Os dez dias que abalaram o mundo que relata o enterro dos operários que tombaram na luta pelo controle de Moscou é emocionante: "Ondas de povo e milhares de seres, com sofrimento gravado nas fisionomias, precipitavam pelas ruas, invadindo a Praça Vermelha. Chegou uma banda militar. E o som da Internacional fez com que todos, espontaneamente, começassem a cantar. (...) O cortejo fúnebre (...) desfilou (...), debaixo dos olhares do mundo inteiro e da posteridade". Este cemitério está entre o túmulo de Lênin e as muralhas do Kremlin. Na base das muralhas foram enterrados muitos revolucionários. As cinzas de John Reed também estão lá. Ele morreu de tifo aos 33 anos na Rússia Soviética.
Osvaldo Bertolino membro da conselho de redação da Debate Sindical
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As entranhas da Águia lou.
Os acontecimentos do 11 de setembro tiveram inspiração clara direta nos filmes norteamericanos. A ação espetacular da derrubada das torres e o audacioso ataque ao Pentágono fizeram o mundo pensar por instantes que havia adentrado a tela de um cinema, como no bucólico A Rosa Púrpura do Cairo, de Woddy Allen, e viviam na pele um Independence Day, um Marte Ataca ou uma Nova York Sitiada. O que despertou a todos foi a não chegada da Suva a tempo de impedir a catástrofe, a ausência do rosto amigo de Bruce Willis, John Travolta ou Nicolas Cage e cheiro de carne queimada nunca sentido nas salas assépticas dos multiplex, especialmente concebidas para grandes explosões ataques mirabolantes. Quem quer que tenha cometido os atos de terror, o fez inspirado nos delírios cinematográficos dos EUA. Mais, atacou-os dominado por seus símbolos, realizando minuciosamente o script de seus filmes. E um gesto que revela como a insistência em um certo código audiovisual, e sua forma implacável de lançar-se sobre o imaginário dos povos, é capaz de tornar reais cenários dantescos e banalizar atos nunca antes imaginados. As entranhas da Águia estão expostas. Os filmes-catástrofe temporariamente suspensos. Entretanto, nada autoriza supor que esta pequena fatia da lição tenha sido assimilada. Só enxerga seus erros aquele que aprende a respeitar o outro. A Aguia norteamericana é muito solitária para
livrar-se do seu egocentrismo e do seu gosto pelo sangue alheio.
MARTE ATACA (TIM BURTON, EUA, 1996) Findo o conflito com a URSS, inimigo dos norte-americanos passou a ser os alienígenas. Aqui o diretor Tim Burton realiza uma sátira mordaz sobre a prepotência ianque, expondo políticos e militares ao duplo papel de tentativa de sedução e de impotência diante da ameaça externa. Os marcianos comportam-se como os norteamericanos em suas investidas mundo afora, arrogantes e prepotentes diante do mais fraco. o
NOVA YORK SITIADA (EDWARD ZWICK, EUA, 1998) O
filme realiza a transição da
obsessão norte-americana para os árabes e islâmicos. Apóia-se no
primeiro atentado contra o World Trade Center, em 1993. Nele, Nova York vive o pânico e deflagra toda uma operação de caça aos cidadãos árabes. Ao fim, descobre-se que os responsáveis pelo ataque são militares norteamericanos insatisfeitos com a política de segurança do país. O filme antecipa o estado de terror e de atentado aos direitos civis que o governo adotou desde o 11 de setembro e guarda a lição de que, ao fim e ao cabo, a culpa é mesmo dos EUA. Manoel Rangel é cineasta e editor da revista de cinema Sinopse. Correio eletrônico: rangnetto@usp.br
FEDERACÃO INTERNACIONAL DOS JORNALISTAS - WWW.IFJ.ORG A International Federation of Journalist é a maior organização mundial da categoria, representando cerca de 450 mil jornalistas em mais de 100 países. Pelo que representa, a IFJ poderia ter um site com um melhor design e com mais informações. Entretanto, ele é bastante simples, com alguns poucos links de interesse, tais como "publicações", onde consta o boletim mensal produzido pelo secretariado da IFJ em Bruxelas (não é atualizado desde agosto de 2000), e o Euronews, da Federação Européia de Jornalistas (só disponível em inglês). Encontramos ainda links de atividades regionais, direitos humanos e recursos da Internet.
WORKING CLASS MOVEMENT LIBRARY WWW.WCML.ORG.UK Para aqueles que se interessam pela história do movimento operário inglês, este site é uma preciosidade. Ele apresenta a ampla coleção de dois bibliófilos comunistas ingleses — Ruth Haines Edith Frow — com cerca de 50 mil itens, incluindo livros, periódicos, panfletos e artefatos da história do movimento operário e sindical inglês desde fins do século XVIII (a maior parte deles ainda sem acesso on-line). Apresenta em Links uma série ampla de endereços de sites que tratam do movimento operário contemporâneo, da história (e cultura) do trabalho e de coleções de textos on-line (em língua inglesa). O site da WCML foi criado em 1998. Giovanni Alves é doutor em ciências sociais e professor da Unesp/Morília. Correio eletrônico: giovanni.alves@uol.com.br DEBATE SINDI CAL
OPINIÃO ANTONIO CARLOS DOS REIS
Unicidade é um entrave ao projeto neoliberal A Confederação Geral dos Trabalhadores é enfática ao defender a unicidade sindical. Estamos certos de que é um instrumento justo para a representação da classe trabalhadora. A unicidade significa, antes de qualquer coisa, um princípio de classe. Representar a coletividade é a razão fundamental da ação sindical. O que faz a Constituição de 1988, no seu artigo oitavo, inciso II, é simplesmente preservar o direito da coletividade. A Constituição Federal, hoje sob a mira do governo, foi amplamente discutida ao longo de vinte meses por representantes do povo e legitimada por 593 parlamentares, que escreveram o artigo oitavo, adotando a estrutura sindical unitária, organizada em função do ramo de atividade econômica, tendo área minima equivalente aos limites do município.
ENTRAVE A FLEXIBILIZAÇÃO Ao destruir a unicidade, o governo legitima o seu projeto neoliberal, desenhado na mesa do FMI, que propõe o sucateamento da estrutura sindical. Precisamos estar atentos, pois medidas como a flexibilização dos direitos trabalhistas, modificação dos critérios de financiamento dos sindicatos e instituição do pluralismo são as primeiras
AN, di,
O pluralismo serve aos interesses dos grandes grupos econômicos chicotadas do governo contra a estrutura sindical brasileira. Estrutura esta que ainda representa um importante entrave aos projetos que visam estilhaçar as relações trabalhistas. Ou unimos forças contra as estratégias de pulverização da estrutura sindical, ou entregamos o trabalhador às mãos tendenciosas das grandes empresas e de outros grupos. Se esperarmos para ver os resultados das ações fulminantes de FHC, certamente não restarão armas e nem forças para combater o bom combate.
FALSA LIBERDADE Ao se instituir a pluralidade, o que se propõe é a organização sindical que privilegia as grandes empresas, o que é uma forma
perversa de negar o direito das coletividades. A grande massa de trabalhadores ficaria sem possibilidade de representação sindical. O pluralismo não passa de uma forma artificial de privilegiar aqueles que desfrutam de melhores condições de trabalho e, também, de mobilização. É esta a democracia que desejamos nas relações trabalhistas? A pluralidade, vendida como exercício de liberdade, é de fato um argumento dos liberais, ironicamente defendida por algumas correntes trabalhistas. Trata-se, na verdade, de uma armadilha gerada por uma idéia aparentemente progressista, mas que traz o ranço do mais puro neoliberalismo.
INSTRUMENTO LEGÍTIMO Precisamos fazer um amplo debate com trabalhadores, sindicatos, federações, centrais, confederações, politicos e toda sociedade para esclarecermos de uma vez por todas a importância e a força da unicidade; e para expurgarmos o propalado pluralismo que, se instituído, irá ruir a estrutura sindical brasileira. A CGT defende a unicidade por orientação do seu congresso. Além de garantida pela Constituição, ela é um forte e legítimo instrumento de luta contra a precarização do trabalho. Apesar das diversas vias de ações, os interesses dos trabalhadores são homogêneos e a representação das categorias por entidades únicas é o que ainda garante aos sindicatos a força necessária para esta batalha.
Antonio Carlos dos Reis (Salim) é presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e do Sindicato dos Eletricittios de São Paulo
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Debate Sindical Debate Sindical fit
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Receba em sua casa ou na sede da sua entidade a única publicação do país especializada no estudo do sindicalismo. Urna revista de análise, polêmica e intercâmbio de experiências. A assinatura de R$ 30,00 dá direito a quatro edições e você ganha de brinde o livro "Administração sindical em tempos de crise"
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ij R$ 30,00
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Depósito em conta corrente n 407852-7, Banco do Brasil, agência 3324-3 (neste caso, enviar o comprovante)
(anão Credicard Número Validade
NOTÍCIA Por ser popular, a Prefeitura de Olinda tem espaço para ser notícia. Por ser importante, o cidadão é o nosso destaque. Em Olinda, o povo pediu e a Prefeitura atendeu. Saúde
Ampliou o Programa Saúde na Família com 10 novas equipes médicas. Está prestando atendimento domiciliar a 43 mil famílias em todo o município. Diminuiu a incidência de doenças epidemiológicas. Infra-Estrutura Criou o Conselho de Defesa Civil. Desocupou áreas de risco. Construiu escadarias e muros de arrimo nos morros da cidade, o que resultou em um inverno sem vítimas. Foi o primeiro município brasileiro a colocar em prática o Estatuto da Cidade. Limpeza Desobstruiu e limpou diversos canais nas áreas mais necessitadas da cidade.
Orçamento Participativo Realizou 10 assembléias. Elegeu 230 delegados. Promoveu a representação de 40 comunidades. Calçamento Instalou a operação tapa-buraco. Recuperou ruas e avenidas na cidade. Investiu 900 mil reais nesta operação. Abriu 75 frentes de trabalho. Ser popular é saber ouvir e atender. Por isso a Prefeitura de Olinda não é popular apenas no nome. E, principalmente, nas suas ações.
PKEFEiTUR‘ PCPULAR
Revista Debate Sindical - Edição nº 41
A guerra da CLT

References: artigo 618
 artigo 618
 artigo 618
sui generis
 artigo 618
 artigo 618
 artigo 37
 artigo 207