Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2004/05/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-08-23 01:35:02+00:00

Document:
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, vêm os Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa publicar a lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2003:
Beneficiário de apoio financeiro Finalidade Montante atribuído (MOP)
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 21 de Janeiro de 2004.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2003:
Vong Pui San 8,06
(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 26 de Janeiro de 2004).
Gabinete de Comunicação Social, aos 15 de Janeiro de 2004.
Presidente: Ho Wai Heng aliás Ho Waey Heng.
Vogais: Lam Pui Cheng; e
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2003:
Wong Pou Hao 8,02
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de tradução do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2003:
Maria Natércia Augusta Gil 8,57
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2003:
Frederico Alberto Mendonça da Rosa 7,44
Presidente: Ho Wai Heng, aliás Ho Waey Heng.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2003:
Helena Orquídea Gil Cheang 7,86
Torna-se público que se encontra afixada a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Janeiro de 2004.
O Director do Serviços, José Chu.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2004.
A presente lista é considerada definitiva ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços:
Um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão;
Um lugar de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão; e
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Janeiro de 2004.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2003:
Ao Ieong U 8,39
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Janeiro de 2004).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 28 de Janeiro de 2004.
Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.
Vogais: Lai Kam Chun aliás Ivan Luis Lai, chefe de departamento; e
Ng Chi Meng, chefe de departamento.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Janeiro de 2004, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal assistente de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 39/98/M, de 7 de Setembro.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.
A Directora dos Serviços, substituta, Chan Hoi Fan, subdirectora.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de médico veterinário de 1.ª classe, 1.º escalão, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2003.
A lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Janeiro de 2004.
Presidente: Ng Peng In, administrador do Conselho de Administração.
Despacho n.º 01/VPC/2004
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2003, de 7 de Julho, e nos termos da proposta de deliberação n.º 01/PDCA/04 do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), datada de 9 de Janeiro de 2004:
1. Delego na chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo, Lei Chon Mui, competência para:
1) Assegurar a realização das notificações e demais actos necessários ao regular funcionamento da Comissão de Vistoria aos Estabelecimentos de Comidas e de Bebidas a que se refere o capítulo IV do supracitado Regulamento Administrativo;
2) Assinar a correspondência dirigida aos serviços ou particulares, no âmbito das competências atribuídas à Comissão de Vistoria, referida em 1), desde que veicule mera informação ou parecer de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão.
2. Mais delego, durante a minha ausência ou impedimento, no técnico superior assessor do Conselho de Administração, Marcelo Inácio dos Remédios, competência para coordenar as reuniões ordinárias e as reuniões técnicas da Comissão de Vistoria, a que aludem o n.º 5 do artigo 15.º e o n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2003, de 7 de Julho.
3. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do delegante, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.
4. É revogado o Despacho n.º 02/ADMM/2003, de 5 de Setembro de 2003.
5. Ratifico, no âmbito desta delegação de competências, todos os actos praticados a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Janeiro de 2004.
A Presidente da Comissão de Vistoria, Cheung So Mui, Cecília.
Faz-se público que o Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais deliberou, na sua sessão de 14 de Novembro de 2003, dar as designações de Rua Marginal do Lam Mau, Travessa Marginal do Lam Mau e Travessa do Clube de Iates às novas vias públicas da Cidade de Macau, que passam a identificar-se como segue:
1. 林茂海邊街 em português Rua Marginal do Lam Mau
Começa na Avenida Marginal do Lam Mau e termina na Travessa do Almirante Lacerda.
2. 林茂海邊巷 em português Travessa Marginal do Lam Mau
Começa na Avenida Marginal do Patane e termina na Avenida Marginal do Lam Mau, em frente da Rua da Doca Seca.
3. 遊艇會巷 em português Travessa do Clube de Iates
Começa na Avenida Marginal do Patane e termina na Avenida Marginal do Lam Mau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, 1 de Dezembro de 2003.
A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Cheung So Mui, Cecília.
Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2003, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Janeiro de 2004.
Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2003, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Janeiro de 2004.
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de inspector principal, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004:
Chao Lai Keng de Souza;
Ku Fo Kan; e
Lei Vai Kun Nogueira.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Janeiro de 2004.
Presidente: Iong Kong Leong, chefe de departamento.
Vogais: Ma Kam Sang, chefe de departamento; e
Elfrida Botelho dos Santos, chefe de divisão.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, edifício de Finanças, 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de cinco lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Janeiro de 2004.
Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
Três lugares de agente de censos e inquéritos principal, 1.º escalão;
Um lugar de agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Nove lugares de técnico de estatística principal, 1.º escalão.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Janeiro de 2004.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem a Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2003:
Associação Geral dos Operários de Macau Custear despesas de funcionamento. 24/03/2003 e
澳門本地工人權益會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 06/01/2003,
19/11/2003 e
澳門民生協進會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 06/01/2003,
31/01/2003 e
澳門職工聯盟 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 06/01/2003,
23/09/2003 e
U Ka Weng Prémio. 01/12/2003 $ 5,000.00
Chan Peng Hou Prémio. 01/12/2003 $ 5,000.00
Man Seng Kit Prémio. 01/12/2003 $ 5,000.00
Tang Wai Ieng Prémio. 01/12/2003 $ 5,000.00
Leong Mio Kin Prémio. 01/12/2003 $ 5,000.00
Long Kam Lin Prémio. 01/12/2003 $ 5,000.00
Lam Kim Fong Prémio. 01/12/2003 $ 5,000.00
Iu Sok Fong Prémio. 01/12/2003 $ 5,000.00
Mak Kam Chao Prémio. 01/12/2003 $ 5,000.00
Chan Tim Lei Prémio. 01/12/2003 $ 5,000.00
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 21 de Janeiro de 2004.
De classificação final dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2003:
1.º Kou Kam Fok 7,52 a)
2.º Félix Wong 7,52 a)
3.º Choi Lo Keng 7,34 a)
4.º Leong Hin Kai 7,28 a)
5.º Lei Man Chong 7,20 a)
a) Ordenamento efectuado por maior antiguidade na função pública, nos termos do n.º 1 do artigo 66.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Janeiro de 2004).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 20 de Janeiro de 2004.
Vogais efectivos: Lam Pui Iun, chefe de divisão; e
Julieta Xavier de Sousa, chefe de secção.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos por conta do orçamento do 4.º trimestre do ano 2003:
Associação de Surdos de Macau 03/10/2003 $ 3,000.00 Apoio financeiro às actividades desenvolvidas.
Fundo de Acção Social Escolar 13/11/2003 $ 79,800.00 Bolsas de Estudo AMCM 2003/2004.
Evangelize China Fellowship, Inc. — Fellowship Orphanage Macau 27/11/2003 $ 2,000.00 Apoio financeiro à realização da festa do Natal aos órfãos.
Instituto de Formação Financeira 18/12/2003 $ 112,500.00 Apoio financeiro às actividades desenvol- vidas no 3.º trimestre do ano 2003.
Universidade de Macau 30/12/2003 $ 45,000.00 Bolsas de estudo a alunos da Universidade de Macau.
Autoridade Monetária de Macau, aos 29 de Janeiro de 2004.
Administrador: Rufino de Fátima Ramos.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2003:
1.º Lei Hoi Ieong 6,49
2.º Leong Chong Wa 6,23
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Janeiro de 2004).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Janeiro de 2004.
Presidente: Pun Kit I, técnico superior de 2.ª classe.
Vogais: Kou Chi Fai, técnico de 2.ª classe; e
Hong Chi Wai, assistente de informática de 1.ª classe.
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 285.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, notifica-se o guarda Kong Kam Leong, n.º 282831, ora ausente em parte incerta, para, no âmbito do processo disciplinar n.º 231/2003, contra si instaurado, receber a notificação da decisão, no Gabinete de Justiça e Disciplina, na qual lhe foi aplicada a pena de quatro dias de multa, considerando-se esta feita findo o prazo de quinze dias, a qual se torna irrecorrível se durante esse período não a impugnar.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 7 de Janeiro de 2004.
Em cumprimento do disposto do n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é citado o guarda n.º 282 831, Kong Kam Leong, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, ora ausente em parte incerta, para, no âmbito de um processo disciplinar, que contra si se encontra pendente, apresentar a sua defesa escrita no prazo de trinta dias, contados da data da publicação deste aviso.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 19 de Janeiro de 2004.
De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2003:
Leão, Afonso Rodrigues 7,27
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Janeiro de 2004).
Polícia Judiciária, aos 9 de Janeiro de 2004.
Presidente: João Maria da Silva Manhão, subdirector.
Vogais efectivos: Tam Peng Tong, director da EPJ; e
Cheang Vai Meng, intérprete-tradutor principal.
De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal administrativo desta Polícia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2003:
Único candidato aprovado: Classificação final valores
Lei Ka I aliás Madalena Lei 8,41
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
Cheang U Kuong, técnico superior principal,
Faz-se público que se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004.
Polícia Judiciária, aos 30 de Janeiro de 2004.
Faz-se público que se encontra afixada, no parque de estacionamento exterior do Estabelecimento Prisional de Macau, durante o período entre 4 de Fevereiro de 2004 e 10 de Fevereiro de 2004, nas horas de expediente, a lista dos candidatos aptos e excluídos nas provas de avaliação de conhecimentos, para a selecção de candidatos masculinos e femininos, destinados à frequência do curso de formação básica e do estágio probatório de guardas do Estabelecimento Prisional de Macau e o horário da realização da entrevista.
A lista e o horário acima referidos também podem ser consultados no «website» do Estabelecimento Prisional de Macau: www.epm.gov.mo.
A entrevista será realizada no período entre 11 de Fevereiro de 2004 e 16 de Fevereiro de 2004, no Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, 3.º andar, sala n.º 307, sita na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau. Os candidatos aptos devem apresentar-se no local munidos de BIRM, com quinze minutos de antecedência, de acordo com o horário da realização da entrevista.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 29 de Janeiro de 2004.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho de 18 de Novembro de 2003, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso para o preenchimento de onze vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, grau 4, 1.º escalão, área laboratorial, de técnico de análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro dos Serviços de Saúde.
Trata-se de concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial, esgotando-se com o preenchimento das vagas.
Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2004.
Provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2004:
Lam Soi Un aliás Lim Soei Njan; e
Ma Sio Leng.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Janeiro de 2004.
Presidente: Lio Wa Kei, chefe da Divisão de Inspecção.
Vogais: Leonardo Bañares de Assunção, inspector especialista; e
Paulo Nascimento Leão, inspector especialista.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2003:
Ho Ion Leong 7,08
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2004).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 4 de Fevereiro de 2004.
Presidente: Kuok Sio Lai, coordenadora-adjunta.
Vogais: Ng Vai Hong, técnico superior assessor; e
Tang Mei Chan, técnica de 1.ª classe.

References: artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 4
 artigo 57
 artigo 16
 artigo 15
 artigo 6
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 1
 artigo 10
 artigo 66
 artigo 285
 artigo 275
 artigo 68
 artigo 68