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Timestamp: 2019-11-13 01:31:26+00:00

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Projetos – Requerimentos 2015 – Deputado Estadual Nereu Moura
Inicial - Projetos – Requerimentos 2015
PROJETO DE LEI 831/2015
Entrada 17/11/2015
Palavras-Chave LEI N° 18.537, ISENÇÃO, PEDÁGIO, DOENÇAS GRAVES, DOENÇAS DEGENERATIVAS, TRATAMENTO DE SAÚDE
Súmula ALTERAÇÃO DA LEI Nº 18.537, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DEGENERATIVAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE SEU DOMICÍLIO.
PROJETO DE LEI 801/2015
Entrada 9/11/2015
Palavras-Chave INFECÇÃO HOSPITALAR, INFECÇÃO, HOSPITALAR, HOSPITAIS, ÍNDICE
Súmula TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 776/2015
Entrada 4/11/2015
Palavras-Chave ICMS, SISTEMA ELÉTRICO, DISTRIBUIÇÃO, TUSD, TRAANSMISSÃO, TUST, ENERGIA ELÉTRICA, CONSUMIDOR FINAL
Súmula DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS INCIDENTE NA TARIFA DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) E NA TARIFA DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE TRANSMISSÃO (TUST) DE ENERGIA ELÉTRICA DA BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTOS ESTADUAIS AO CONSUMIDOR FINAL.
PROJETO DE LEI 755/2015
Entrada 21/10/2015
Palavras-Chave INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, DESCONTOS, VANTAGENS, PRESTADORES DE SERVIÇO, SERVIÇOS, PRESTADORAS DE SERVIÇO
Súmula DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO FIM DOS PRAZOS DOS DESCONTOS OU VANTAGENS TEMPORÁRIAS OFERECIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Anotações CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR
Autores DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO NELSON JUSTUS, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO MAURO MORAES, DEPUTADO DR BATISTA, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO BERNARDO CARLI, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO COBRA REPORTER, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA, DEPUTADO PAULO LITRO, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADA MARIA VICTORIA, DEPUTADO TIAGO AMARAL, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Entrada 20/10/2015
Palavras-Chave MONITORAMENTO, TRÁFEGO, PROGRAMA DE CONCESSÕES, DER, EQUIPAMENTOS CONTADORES, PBT, CONTRAN, DENATRAN, AGEPAR
Súmula DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE TRÁFEGO EM SERVIÇOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações **REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA, CONF. PROT. N° 6124/2015, DO DIA 21/10/2015.** ***REQUERIMENTO DE INCLUSÃO COMO COAUTORES DOS DEPUTADOS WILMAR REICHEMBACH, JONAS GUIMARÃES, MARCIO NUNES E MARIA VICTÓRIA, CONF. PROT. N° 6151/2015, DO DIA 21/10/2015.*** FINANÇAS, OBRAS
PROJETO DE LEI 736/2015
Entrada 13/10/2015
Palavras-Chave LEI N° 18.419, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE, DEFICIÊNCIA, ART. 163-A, BANHEIROS QUÍMICOS
Súmula ALTERA A LEI Nº 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA ACRESCENTAR O ART. 163-A COM A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Anotações CCJ, DIREITOS HUMANOS
Palavras-Chave PREVENÇÃO, CÂNCER DE PELE, CÂNCER, PELE, SEMANA
Súmula INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO.
PROJETO DE LEI 719/2015
Entrada 5/10/2015
Palavras-Chave PCH, PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA, CGH, CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA, ANEEL
Súmula DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS A SEREM CUMPRIDOS QUANDO DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA – PCH E CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA – CGH NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 704/2015
Entrada 29/9/2015
Palavras-Chave PREVENÇÃO, FURTO, ROUBO, COMÉRCIO ILEGAL, BICICLETAS, CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE CICLISTAS, CIC
Súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO FURTO, ROUBO E COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, SEGURANÇA
Palavras-Chave NOMOFOBIA, PREVENÇÃO, APARELHOS CELULARES, CELULARES, TELEMÓVEL, CELULAR
Súmula INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ; SAÚDE PÚBLICA; COMUNICAÇÃO
PROJETO DE LEI 681/2015
Entrada 22/9/2015
Palavras-Chave SETEMBRO VERDE, DOADOR DE ÓRGÃOS, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, ÓRGÃOS HUMANOS, TECIDOS HUMANOS, TRANSPLANTE
Súmula INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DO – SETEMBRO VERDE – MÊS DO DOADOR DE ÓRGÃOS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA FINS DE TRANSPLANTE.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 726/2015 AO PROJETO DE LEI N° 681/2015, CONF. PROT. N° 5912/2015-DAP, DO DIA 13/10/2015.**
Entrada 15/9/2015
Palavras-Chave DOAÇÃO, ALIMENTOS, SUPERMERCADOS, PERECÍVEIS, INSTITUIÇÕES DE CARIDADE, PRAZO DE VALIDADE
Súmula DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Anotações CCJ; INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROJETO DE LEI 660/2015
Entrada 14/9/2015
Palavras-Chave REMOÇÃO, DIÁRIAS, PÁTIOS, DETRAN, POLÍCIA MILITAR, VEÍCULOS AUTOMOTORES, VEÍCULO ELÉTRICO, ARTICULADO, REBOQUE, SEMI-REBOQUE, PPD, LEI N° 18.468
Súmula CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE REMOÇÃO E DIÁRIAS DE ESTADIAS NOS PÁTIOS SOB A RESPONSABILIDADE DO DETRAN/PR E/OU DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, ELÉTRICO, ARTICULADO, REBOQUE OU SEMI-REBOQUE, INSCRITOS NO PROGRAMA INCENTIVADO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – PPD INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.468, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 9.442, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Entrada 31/8/2015
Palavras-Chave DIVULGAÇÃO, RANKING, FORNECEDORES, RECLAMADOS, DEFESA DO CONSUMIDOR, PROCON
Súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO QUADRIMESTRAL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DO “RANKING” DOS FORNECEDORES MAIS RECLAMADOS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/PR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Anotações CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, IND. E COMÉRCIO
PROJETO DE LEI 632/2015
Entrada 25/8/2015
Palavras-Chave GRAVAÇÃO, ÁUDIO, VÍDEO, LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO, TRANSMISSÃO AO VIVO, INTERNET, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, PORTAL
Súmula DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, COMUNICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 688/2015 AO PROJETO DE LEI N° 632/2015, CONF. PROT. N° 5584/2015-DAP DO DIA 29/09/2015**
PROJETO DE LEI 626/2015
Entrada 24/8/2015
Palavras-Chave COBRANÇA, ADICIONAL, SOBRETAXA, MATRÍCULA, MENSALIDADE, ESTUDANTES, SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO, SÍNDROMES
Súmula PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS – SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE – DE ESTUDANTES COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR, CONF. PROT. N° 4773/15-DAP
Entrada 19/8/2015
Palavras-Chave TRIBUTÁRIO, CONCESSIONÁRIAS, TELEFONIA MÓVEL, MELHORIA, SINAL, ZONA RURAL, CELULAR, ICMS, REDUÇÃO, ANTENAS EMISSORAS, REPETIDORAS DE SINAL
Súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL ÀS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE INVESTIREM NA DISPONIBILIZAÇÃO/MELHORIA DE SINAL NA ZONA RURAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, FINANÇAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROJETO DE LEI 589/2015
Entrada 11/8/2015
Palavras-Chave ALEP, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS, SECRETÁRIOS DE ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS
Súmula DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DIRETORES PRESIDENTES DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DO PARANÁ PELA ALEP E A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO.
Anotações CCJ **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 589/2015 AO PROJETO DE LEI N° 579/2015, CONF. PROT. N° 5441/2015-DAP DO DIA 23/09/2015.**
PROJETO DE LEI 588/2015
Palavras-Chave CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CHN, CPF, DOCUMENTOS, FURTADOS, ROUBADOS, EXTRAVIADOS
Súmula ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS FURTADOS, ROUBADOS DANIFICADOS OU QUE TENHAM SIDO EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 569/2015
Entrada 4/8/2015
Palavras-Chave LEI N° 18.524, LEI N° 14.850, DOAÇÃO, IMÓVEL, CATANDUVAS
Súmula DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 18.524 DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE ALTEROU A LETRA “C” DO ARTIGO 2º DA LEI 14.850, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações OBRAS
Local Atual COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
Palavras-Chave DIA, CONSELHEIRO TUTELAR, 18 DE NOVEMBRO
Súmula FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO.
PROJETO DE LEI 481/2015
Entrada 29/6/2015
Palavras-Chave BAIXA RENDA, PAGAMENTO, TARIFA SOCIAL, ÁGUA, CONSUMO, SANEPAR, ESGOTO, ISENÇÃO
Súmula ISENTA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DA TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO E DOS ENCARGOS DECORRENTES JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
PROJETO DE LEI 460/2015
Entrada 16/6/2015
Palavras-Chave CONSUMIDOR, PRODUTO, VENCIDO, PREÇO DIVERGENTE, RECEBER, GRATUITAMENTE, SIMILAR,
Súmula DISPÕE QUE O CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU COM PREÇO DIVERGENTE TEM DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE.
Anotações CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROJETO DE LEI 451/2015
Entrada 10/6/2015
Palavras-Chave CNH, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, JOVEM, DETRAN, GRATUITO, ISENÇÃO, PD, PERMISSÃO PARA DIRIGIR
Súmula AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CNH JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS, JUVENTUDE,
PROJETO DE LEI 448/2015
Entrada 9/6/2015
Palavras-Chave SISTEMA INTEGRADO, INFORMAÇÕES, VIOLÊNCIA, MULHER, OBSERVATÓRIO, LEI MARIA DA PENHA
Súmula INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO OBSERVATÓRIO DA MULHER-PR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, DEFESA DO MULHER
Entrada 8/6/2015
Palavras-Chave EVENTO, CAMINHADA, PEREGRINA, CAMINHO DA TERRA DO SOL, PERCURSO, 115KM, CASCAVEL, BOA VISTA DA APARECIDA, RIQUEZAS DO OESTE
Súmula INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PARANÁ A CAMINHADA PEREGRINA CAMINHO DA TERRA DO SOL COM PERCURSO DE 115 KM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL E BOA VISTA DA APARECIDA, INTEGRANTES DA REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE.
Entrada 3/6/2015
Palavras-Chave RESERVA, VAGAS, IDOSOS, DEFICIENTES, GESTANTES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES, GASTRONÔMICOS
Súmula DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, DIREITOS HUMANOS, IDOSOS, DIREITOS DA MULHER
Entrada 2/6/2015
Palavras-Chave GRATUITO, CIRURGIA PLÁSTICA, REPARADORA, SEQUELAS, LESÕES, VIOLÊNCIA, MULHER
Súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAR, GRATUITAMENTE, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS DE LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA, DEFESA DA MULHER
PROJETO DE LEI 429/2015
Entrada 1/6/2015
Palavras-Chave UNIDADES HABITACIONAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS, ADEQUAÇÃO, DEFICIENTES, COHAPAR
Súmula DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONSTRUÍDOS PELO ESTADO DO PARANÁ, PARA FAMÍLIAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU IDOSOS.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO DEPUTADO NEREU MOURA , PROTOCOLO N° 2963/15-DAP DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015.
Entrada 27/5/2015
Palavras-Chave TURISMO, RURAL, CIRCUITO, CIRCUITO DO SOL, NOVA AURORA, RIQUEZAS DO OESTE, AGROINDÚSTRIA, ROTA DAS ÁGUAS
Súmula INSTITUI A ROTA DE TURISMO RURAL CIRCUITO DO SOL NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA, INTEGRANTE DA REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE, COMPOSTO PELA ROTA DAS AGROINDÚSTRIAS E ROTA DAS ÁGUAS, CONFORME ESPECIFICA.
Entrada 26/5/2015
Palavras-Chave PROGRAMA, DESONERAÇÃO, IPVA, DEVOLUÇÃO, PEDÁGIO
Súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA DE DESONERAÇÃO PARCIAL DO IPVA AOS USUÁRIOS DAS RODOVIAS CONCESSIONADAS DO ESTADO DO PARANÁ”, ATRAVÉS DA DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS VALORES PAGOS POR TARIFA DE PEDÁGIO.
PROJETO DE LEI 403/2015
Entrada 25/5/2015
Palavras-Chave MAIO AMARELO, PREVENÇÃO, TRÂNSITO, REDUÇÃO, ACIDENTES
Súmula INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O MÊS DE MAIO COMO – MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA – DEDICADO ÀS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES E PARA UM TRÂNSITO SEGURO.
PROJETO DE LEI 393/2015
Entrada 20/5/2015
Palavras-Chave ALTERA, ARTIGO 1°, LEI ESTADUAL N° 14.856, 19 DE OUTUBRO DE 2005, AGÊNCIA BANCÁRIA, BANHEIROS, BANCOS
Súmula ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.856, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E ÁGUA POTÁVEL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES LOJAS VAREJISTAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Autores DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO MARCIO PAULIKI
Entrada 18/5/2015
Palavras-Chave ALTERA, LEI N° 15.512, SALÁRIO MÍNIMO, REVISÃO
Súmula ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 15.512, DE 31 DE MAIO DE 2007 QUE INSTITUI A DATA DE 1º DE MAIO DE CADA ANO PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, PARA ACRESCER O PARÁGRAFO ÚNICO COM A NORMA QUE ESPECIFICA PARA OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE ÍNDICE IGUAL OU SUPERIOR AO APLICÁVEL PARA CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL.
Entrada 13/5/2015
Palavras-Chave RESTRIÇÃO, APARELHOS ELETRÔNICOS, IMEI, INTERNATIONAL MOBILE EQUIPAMENT IDENTILY, TELEFONIA MÓVEL, CELULAR
Súmula ESTABELECE RESTRIÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO IMEI (INTERNATIONAL MOBILE EQUIPAMENT IDENTILY) DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Entrada 12/5/2015
Palavras-Chave MEMORIAL, JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA, JUCA RODRIGUES , REVOLUÇÃO DE 1924, CATANDUVAS
Súmula DENOMINA “MEMORIAL JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA – JUCA RODRIGUES”, O MEMORIAL DA REVOLUÇÃO DE 1924, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Entrada 11/5/2015
Palavras-Chave WI-FI, INTERNET SEM FIO, ÔNIBUS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIROS
Súmula INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE WI-FI PARA ACESSO A INTERNET SEM FIO E TOMADAS ELÉTRICAS A BORDO, NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 347/2015
Entrada 6/5/2015
Palavras-Chave ALERTA EMERGENCIAL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DESAPARECIDOS, AMBER, ABCD, SICRID
Súmula INSTITUI O ALERTA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO RÁPIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 119/15 AO 23/15, PROT. N° 692/15 – DAP REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 347/15 AO 23/15, PROT. N° 2518/15 – DAP REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 408/15 AOS 119/15 E 23/15, PROT. N° 4593/15-DAP
PROJETO DE LEI 338/2015
Entrada 5/5/2015
Palavras-Chave SERVIDOR PÚBLICO, FOLGA REMUNERADA, EXAMES ONCOLÓGICOS, PREVENTIVOS
Súmula CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL O DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Anotações ARQUIVADO ART. 33-A, § 1° – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
PROJETO DE LEI 332/2015
Entrada 4/5/2015
Palavras-Chave PROIBIDO, CORTE, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, GÁS, TELEFONE, HORÁRIOS
Súmula FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA , ÁGUA, GÁS E TELEFONE, NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada 29/4/2015
Palavras-Chave PESSOAS JURÍDICAS, CONTRATAREM, APENADOS, PRISÃO DOMICILIAR, REINSERÇÃO SOCIAL, SUBVENÇÃO ECONÔMICA
Súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS OU APENADOS EM REGIME ABERTO E SEMIABERTO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO OU CONDENADOS EM CUMPRIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR, COMO PARTE DO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 7.210, DE 1984.
Anotações ARQUIVADO ART.33-A, § 1° – PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIAO FILHO
Entrada 28/4/2015
Palavras-Chave CONSÓRCIO, EMPRESAS, CANDIDATOS, DOAÇÕES, ELEITORAIS, COMITÊS FINANCEIROS
Súmula VEDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS FORMADOS POR EMPRESAS QUE TENHA EFETIVADO DOAÇÕES ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS À CANDIDATOS, COMITÊS FINANCEIROS E PARTIDOS, PELO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 317/2015
Entrada 27/4/2015
Palavras-Chave BÔNUS, CANDIDATOS, CURSOS. GRADUAÇÃO, VESTIBULAR, UNIVERSIDADES
Súmula DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BÔNUS NA PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO E INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO VESTIBULAR EM UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE
PROJETO DE LEI 312/2015
Entrada 23/4/2015
Palavras-Chave CAMPANHA, ESCLARECIMENTO, DIVULGAÇÃO, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Súmula INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
Anotações CCJ, SAÚDE,
PROJETO DE LEI 303/2015
Entrada 22/4/2015
Palavras-Chave PASSAGEM, CRIANÇAS, CÂNCER, ÔNIBUS, GRATUIDADE
Súmula DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER, BEM COMO SEU ACOMPANHANTE.
Anotações ARQUIVADO – PARECER CONTRÁRIO – ILEGALIDADE E DESCUMPRIMENTO O DISPOSTO NO ART. 7°, IV, DA LEI COMPLEMENTAR 95/98
PROJETO DE LEI 302/2015
Palavras-Chave ALTERA, PRODUTORES RURAIS, RODOVIAS, CORTE, PLANTAÇÃO, RESSARCIMENTO
Súmula ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 2º, DA LEI Nº 17.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA INSTITUIR O DIREITO DE RESSARCIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS POR CORTE NÃO PROGRAMADO DE PLANTAÇÃO AGRÍCOLA ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
PROJETO DE LEI 294/2015
Lei Sancionada Nº 18612 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9576 de 16/11/2015
Entrada 15/4/2015
Palavras-Chave TÍTULO, CARDEAL DOM ODILO PEDRO SCHERER
Súmula CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR CARDEAL DOM ODILO PEDRO SCHERER.
Anotações LEI N° 18.612/2015
PROJETO DE LEI 293/2015
Palavras-Chave DATA MAGNA, 29 DE AGOSTO
Súmula FIXA A DATA MAGNA DO ESTADO DO PARANÁ NO DIA 29 DE AGOSTO.
Palavras-Chave BANCOS, BEBEDOUROS, ÁGUA POTÁVEL, SANITÁRIOS, CLIENTES, BANHEIROS
Súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E SANITÁRIOS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO À PEDIDO DO DEPUTADO NEREU MOURA, PROT. N° 2592-DAP/2015
PROJETO DE LEI 291/2015
Palavras-Chave CHUVEIROS, DUCHAS, SANEPAR, PRAIA
Súmula DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS/DUCHAS, PELA SANEPAR, NAS PRAIAS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave CARTAZES, COMERCIALIZAÇÃO, PASSAGENS AÉREA, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Súmula TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO ESTADOS DO PARANÁ, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 9, DE 5 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO DEPUTADO NEREU MOURA, CONF. PROT. Nº 1815/15-DAP, DE 15 DE ABRIL DE 2015.
Palavras-Chave PUNIÇÕES, ATENDIMENTO, CONSUMIDOR, TELEMARKETING, TELEFONIA, CANCELAMENTO
Súmula DISPÕE SOBRE PUNIÇÕES AO ATENDIMENTO REALIZADO AO CONSUMIDOR ATRAVÉS DE TELEFONE, O CHAMADO TELEMARKETING, ESPECIALMENTE A VONTADE DO CONSUMIDOR DE REALIZAR O CANCELAMENTO.
Palavras-Chave MOTOCICLISTA, 27 DE JULHO
Súmula INSTITUI A DATA DE 27 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA.
Palavras-Chave BLOQUEADORES, SINAIS, ESTABELECIMENTOS, FINANCEIROS, BSR, RADIOCOMUNICAÇÃO
Súmula DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SIMILARES NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 274/2015
Lei Sancionada Nº 18558 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9536 de 16/9/2015
Palavras-Chave ANIVERSÁRIO, SANTUÁRIO, NOSSA SENHORA DO GUADALUPE, 9 DE JANEIRO
Súmula INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O ANIVERSÁRIO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DA CIDADE DE CURITIBA.
Anotações LEI N° 18.558/2015
Palavras-Chave VEÍCULO AÉREO, VANT/DRONES, CADASTRO, DRONES
Súmula INSTITUI O CADASTRO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO – VANT/DRONES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, E DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DESTES VEÍCULOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Palavras-Chave PREVENÇÃO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, 26 DE ABRIL
Súmula INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL”.
PROJETO DE LEI 271/2015
Palavras-Chave CARTEIRA, HABILITAÇÃO, TIPO SANGUÍNEO, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, CNH
Súmula DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN/PR.
PROJETO DE LEI 270/2015
Palavras-Chave CARTEIRA, HABILITAÇÃO, DESCONTO, 65 ANOS, CNH, DETRAN
Súmula CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 269/2015
Palavras-Chave ICMS, ALTERA LEI Nº 14.895, IMPOSTO, SERVIÇOS, TRANSPORTE
Súmula DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 14.895, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE OUTORGA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
Lei Sancionada Nº 18524 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9501 de 27/7/2015
Entrada 10/3/2015
Palavras-Chave ALTERA, LEI Nº 17.739, IMÓVEL, CATANDUVAS
Súmula DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA “C” DO ART. 2º DA LEI Nº 14.850, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, CUJA REDAÇÃO FOI ALTERADA PELA LEI Nº 17.739, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações LEI N° 18.524/2015
Lei Sancionada Nº 18499 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9486 de 6/7/2015
Entrada 3/3/2015
Palavras-Chave LAR, SÃO VICENTE DE PAULO, SANTANA DO ITARARÉ,WENCESLAU BRAZ
Súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E COMARCA EM WENCESLAU BRAZ/PR.
PROJETO DE LEI 139/2015
Lei Sancionada Nº 18457 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9433 de 16/4/2015
Entrada 24/2/2015
Palavras-Chave TÍTULO, ALDAIR TEODORO DA SILVA, GENTIL APARECIDO DA SILVA, TEODORO E SAMPAIO
Súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ, AOS SENHORES ALDAIR TEODORO DA SILVA – TEODORO E GENTIL APARECIDO DA SILVA – SAMPAIO, DA DUPLA SERTANEJA “TEODORO E SAMPAIO”.
Anotações LEI N° 18.457/2015
Projetos de Lei Complementar 2015
LEI COMPLEMENTAR N° 59, REPARTIÇÃO, ICMS, LEI N° 9.491, MANANCIAIS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, ABASTECIMENTO, UNIDADES
ACRESCE AS ALÍNEAS “A”, “B” E “C”, NO INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A REPARTIÇÃO DO ICMS, A QUE ALUDE O ART. 2º DA LEI Nº 9.491, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, AOS MUNICÍPIOS COM MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
EXAMES, ALUNOS, REDE PÚBLICA, PREVENÇÃO, CÂNCER, DIABETES, CAMPANHAS EDUCATIVAS
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES SEMESTRAIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CÂNCER E DO DIABETES E A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS.
CCJ, EDUCAÇÃO, SAÚDE PUBLICA
REGIÃO METROPOLITANA, LARANJEIRAS DO SUL,
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CCJ, REGIÃO METROPOLITANA, ASSUNTOS MUNICIPAIS
DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO
REGIÃO METROPOLITANA, PATO BRANCO
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PATO BRANCO.
PARECER PRÉVIO, TRIBUNAL DE CONTAS, TCE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNADOR, PARECER FAVORÁVEL, COMISSÕES, TÉCNICO-LEGISLATIVO, ALEP
DISPÕE QUE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE/PR, QUE INSTRUIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNADOR E QUE CONTIVER O NÚMERO DE RESSALVAS CONFORME ESPECIFICADAS É CAUSA IMPEDITIVA DE PARECER FAVORÁVEL POR PARTE DAS COMISSÕES DE CARÁTER TÉCNICO-LEGISLATIVO OU ESPECIALIZADO INTEGRANTES DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA ALEP.
CCJ, TOMADA DE CONTAS
LIBRAS, SINAIS, LÍNGUA BRASILEIRA,, TV SINAL, ALEP
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, DAS SESSÕES PLENÁRIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, TRANSMITIDAS PELA TV SINAL.
DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA
CPI, RECEITA, OPERAÇÃO PUBLICANO
CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA “CPI DA RECEITA”.
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU VENERI, CONF. PROT. Nº 1531 DAP, DE 1/4/2015, JUNTADA DE JUSTIFICATIVA. CCJ, COMISSÃO EXECUTIVA
Resolução Promulgada Nº 1 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 820 de 10/3/2015
DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO DR BATISTA, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO EVANDRO JUNIOR, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
REVOGA, ART. 107, REGIMENTO INTERNO
REVOGA O ART. 107 DA RESOLUÇÃO Nº 1 DE 1º DE MARÇO DE 2005.
REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON JUSTOS, CONFORME PROT. Nº 694 DE 2 DE MARÇO DE 2015.
REQUERIMENTO 8058/2015
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2015.
REQUERIMENTO 7979/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CENTRO, TRADIÇÃO, GAUCHA, CTG, INDIO, BANDEIRA, CAMPO MOURÃO, ELEIÇÃO, BIENIO, 2016, 2017
CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG – ÍNDIO BANDEIRA.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 18/12/2015 -ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 7864/2015
COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, REMUNERAÇÃO, MEMBRO, DIRETORIA, HOLDING, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, COMITE, AUDITORIA, FISCAL, SUBSIDIARIA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL.
REJEITADO EM 15/12/2015.
REQUERIMENTO 7765/2015
COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, REMUNERAÇÃO, INDIVIDUALIZADA, MEMBRO, ADMINISTRAÇÃO, NOME, LISTA ANEXO, DIRETORIA, CONSELHO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL.
RETIRADO PELO AUTOR EM 14/12/2015.
REQUERIMENTO 7764/2015
SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, VALOR, REMUNERAÇÃO, MEMBRO, CORPO, ADMINISTRATIVO, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, FISCAL, DIRETORIA, EXECUTIVA
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANEPAR.
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 1412/2015. REJEITADO EM 15/12/2015.
REQUERIMENTO 7763/2015
SEIL, INFRAESTRUTURA, LOGISTICA, DATA, CONTRATO, CONCESSÃO, CONCESSIONARIA, VIAPAR, OBRA, DUPLICAÇÃO, RODOVIA, BR 369, TRECHO, CASCAVEL, CAMPO MOURÃO, PEDAGIO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 14/12/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 15/12/2015.
REQUERIMENTO 7574/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, EDITORA, JORNAL, BELTRÃO, CONQUISTA, 15, TROFEU, 21, PREMIO, AMSOP, COMUNICAÇÃO, REVISTA, GENTE, SUL, NOME, ANEXO
CONGRATULAÇÕES A EDITORA JORNAL DE BELTRÃO S/A.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/12/2015 – ARQUIVADO.
CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7573/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, SUDOESTE, 21, PREMIO, AMSOP, COMUNICAÇÃO, 2015
CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE.
REQUERIMENTO 7561/2015
DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO
INCLUSÃO DOS DEPUTADOS COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 632/2015.
REQUERIMENTO 7550/2015
DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
SEIL, INFRAESTRUTURA, LOGISTICA, AGEPAR, AGENCIA, REGULADORA, OBRA, AUMENTO, TARIFA, PEDAGIO, 25%
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ – AGEPAR.
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 154, EM 07/12/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 08/12/02015.
REQUERIMENTO 7510/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, FUNDAÇÃO, COAMO, AGROINDUSTRIAL, COOPERATIVA, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, 45 ANOS
CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO DA COAMO – AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/12/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 7509/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, CAMARA, VEREADOR, MICRORREGIÃO, DOZE, ACAMDOZE, ANIVERSARIO, 36 ANOS, FUNDAÇÃO
CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES DA MICRORREGIÃO DOZE.
REQUERIMENTO 7397/2015
DEPUTADO, FEDERAL, JOÃO, ARRUDA, BANCADA, CONGRESSO, NACIONAL, APOIO, DEFESA, PEC, 454, 2009, CARREIRA, UNICA, MEDICO, CARTA, FOZ IGUAÇU
ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ARRUDA.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/12/2015.
REQUERIMENTO 7390/2015
PESAR, AMANI, SPACHINSKI, OLIVEIRA, ESCRITOR, POETA,
PESAR PELO FALECIMENTO DE AMANI SPACHINSKI DE OLIVEIRA.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/12/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 7329/2015
PESAR, FREDERICO, CARLI, TABELIÃO
PESAR PELO FALECIMENTO DE FREDERICO DE CARLI.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/12/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 7322/2015
LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, 12, EDIÇÃO, PROGRAMA, EMPREENDEDOR, RURAL, PER, FEDERAÇÃO, AGRICULTURA, FAEP, EXPOTRADE, PINHAIS
ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À FAEP/SENAR/SEBRAE/FETAEP.
REQUERIMENTO 7321/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, DIARIO, INTERIOR, ADI, NOVA, DIRETORIA, CAMPO MOURÃO
ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS DIÁRIOS DO INTERIOR DO PARANÁ.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/12/2015. ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 7319/2015
CASA MILITAR, DEFESA,, CIVIL, QOPM, POLICIA, MILITAR, SISTEMA, MONITORAMENTO, ALERTA, ALARME, DESASTRE, NATURAL, EVENTO, METEREOLOGICO, INVESTIMENTO, FINANCEIRO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA MILITAR.
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 1º/12/2015. RETIRADO PELOS DEPUTADOS DO PMDB EM 02/12/2015.
REQUERIMENTO 7176/2015
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
REQUERIMENTO 7109/2015
PESAR, OTAVIO, REIS
PESAR PELO FALECIMENTO DE OTÁVIO DOS REIS.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/11/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 7094/2015
INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA CPI DE TAXAS DE CORRETAGEM.
REQUERIMENTO 7010/2015
LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, DANIELE, MARIA, FERREIRA, PREMIO, JOSE, RIBEIRO, VALLE, TRABALHO, CIENTIFICO, FARMACOLOGIA, 47, CONGRESSO, BRASILEIRO
LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A DANIELE MARIA FERREIRA.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/11/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 7006/2015
LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, ANIVERSARIO, TRANSFORMAÇÃO, CENTRO, FEDERAL, EDUCAÇÃO, TECNOLOGICA, CEFET, UNIVERSIDADE, FEDERAL, UTFPR, 10 ANOS, ENSINO
VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CEFET.
REQUERIMENTO 6958/2015
REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A CPI DOS MIGRANTES E REFUGIADOS.
REQUERIMENTO 6901/2015
PESAR, ERNANI, ANTONIO, HARTMANN, SERVENTUARIO, JUSTIÇA
PESAR PELO FALECIMENTO DE ERNANI ANTONIO HARTMANN.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/11/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 6840/2015
SESSÃO SOLENE, TITULO, CIDADÃO, HONORARIO, CARDEAL, ARCEBISPO, DOM, ODILO, SCHERER, QUATRO PONTES
REQUER OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CARDEAL ARCEBISPO DOM ODILO SCHERER.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 19/11/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 6815/2015
INDICAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOREM A COMISSÃO DA PEC Nº 7/2015.
REQUERIMENTO 6637/2015
PESAR, IZAURA, LUJON, MACHADO, EDUCADORA
PESAR PELO FALECIMENTO DE IZAURA LUJON MACHADO
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 13/11/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 6588/2015
PESAR, MARIA, PENHA, CORDEIRO, SOUZA
PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA PENHA CORDEIRO DE SOUZA.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 12/11/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 6383/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ANIVERSARIO, HOMENAGEM, REDE, PARANAENSE, COMUNICAÇÃO, RPC, 55 ANOS, BODAS, AMETISTA, NOME, ANEXO
CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO RPC- PEDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 06/11/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 6372/2015
COMUNICA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PEC Nº 5/2015.
REQUERIMENTO 6369/2015
SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, CONSUMO,TARIFA, SOCIAL, FAMILIA, CARENTE
PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO DIRETOR PRESIDENTE DA SANEPAR.
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 154 – EM 04/11/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 09/11/2015.
REQUERIMENTO 6172/2015
COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, COMPANHIA, SANEAMENTO, SANEPAR, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, AGUA, ESGOSTO, LUZ, TRABALHADOR, DESEMPREGADO, LEI, 10238, 1993
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES PRESIDENTES DA COPEL E SANEPAR.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 28/10/2015.
REQUERIMENTO 6170/2015
PESAR, GIBRAIL, PIZZATTO, BILO
PESAR PELO FALECIMENTO DE GIBRAIL PIZZATTO.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 28/10/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 6127/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 20, EDIÇÃO, PROGRAMA, AGRINHO, SISTEMA, FAEP, FEDERAÇÃO, AGRICULTURA
CONGRATULAÇÕES PELA 20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO, PROMOVIDO PELO SISTEMA FAEP.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 21/10/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 5916/2015
ENVIO DE CONVITE AO SENHOR REINALDO ALMEIDA CÉSAR, EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ.
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 13/10/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 19/10/2015.
REQUERIMENTO 5908/2015
SESP, SEGURANÇA, POLICIAL, MILITAR, CIVIL, DELEGADO, INGRESSO, CORPORAÇÃO, 2011, 2012, 2013, 2014,2015
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 13/10/2015. REJEITADO EM 19/10/2015.
REQUERIMENTO 5881/2015
SESA, SAUDE, EXAME, GRATUITO, ACUIDADE, VISUAL, AUDITIVA, PREVENTIVO, CANCER, DIABETE
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 13/10/2015. APROVADO EM 19/10/2015.
REQUERIMENTO 5878/2015
REQUER ABERTURA DE PRAZO PARA ENTREGA DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 714/15 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
REQUERIMENTO 5776/2015
SEED, EDUCAÇÃO, FECHAMENTO, TURMA, INSTITUIÇÃO, PUBLICA, 2018, CRITERIO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOB PENA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 06/10/2015. APROVADO EM 07/10/2015.
REQUERIMENTO 5673/2015
REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 569/2015.
REQUERIMENTO 5667/2015
PESAR, ANTONIO, MANDRICK
PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO MANDRICK.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 07/10/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 5660/2015
LOUVOR, DIA, PREFEITO, ENVIO, AMP, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, HOMENAGEM
REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA DO PREFEITO.
REQUERIMENTO 5634/2015
REQUER INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PEC Nº 8/2015.
REQUERIMENTO 5569/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, DIA, NACIONAL, VEREADOR, COMEMORAÇÃO
VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO VEREADOR.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 31/09/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 5336/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 15, MUNICIPIO, RANKING, MELHOR, CIDADE,INDICE, DESENVOLVIMENTO, HUMANO, MUNICIPAL, IDHM, NOME, ANEXO
CONGRATULAÇÕES AOS PREFEITOS E PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS 15 MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O RANKING DAS MELHORES CIDADES DO PARANÁ, PARA SE VIVER.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 24/09/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 5328/2015
INDICAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ A PEC 003/2015.
REQUERIMENTO 5281/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CONSELHO, DIRETORIA, SEBRAE, MOVIMENTO, COMPRE, PEQUENO, NEGOCIO
CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DELIBERATIVO E Á DIRETORIA EXECUTIVA DO SEBRAE/PR, PELO LANÇAMENTO DO MOVIMENTO COMPRE DO PEQUENO NEGÓCIO.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 23/09/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 5227/2015
PESAR, RICIERI, VALDUGA
PESAR PELO FALECIMENTO DE RICIERI VALDUGA.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 18/09/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 5226/2015
PESAR, ALCIRIO, SCHMIDT, AGRICULTOR
PESAR PELO FALECIMENTO DE ALCIRIO SCHMIDT.
REQUERIMENTO 5178/2015
PROPÕE À MESA EXECUTIVA DA ALEP A PROMOÇÃO ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO – DAP, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS INSERIDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ.
REQUERIMENTO 5043/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CELEBRAÇÃO, SEMANA, FARROUPILHA, DIRETORIA, MOVIMENTO, TRADICIONALISTA, GAUCHO, MTG
CONGRATULAÇÕES PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA FARROPILHA – MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO- MTG/PR
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 16/09/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 4989/2015
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015.
REQUERIMENTO 4951/2015
PESAR, MERON, NAVROSKI, EMPRESARIO
PESAR PELO FALECIMENTO DE MERON NAVROSKI.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/09/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 4950/2015
PESAR, ELIZABETH, MOLINET, MATIAS
PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIZABETH MOLINET MATIAS.
REQUERIMENTO 4932/2015
DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO REICHEMBACH
SEED, EDUCAÇÃO, ADIÇÃO, 20%, FECULA, MANDIOCA, PRODUTO, MERENDA, ESCOLAR
ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REQUER A ADIÇÃO DE NO MÍNIMO 20% DE FÉCULA DE MANDIOCA NOS PRODUTOS QUE INTEGRAM A MERENDA ESCOLAR NO ESTADO DO PARANÁ.
ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 03/09/2015.
REQUERIMENTO 4832/2015
PESAR, CARLOS, FRANCISCO, CENCI
PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS FRANCISCO CENCI.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 02/08/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 4773/2015
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 626/2015 – AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
REQUERIMENTO 4703/2015
SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, CONSUMIDOR, CADASTRO, ARRECADAÇÃO, MENSAL, 2015, CAFELANDIA
ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR.
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 25/08/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 26/08/2015.
PESAR, ZAILSON, LEMOS
PESAR PELO FALECIMENTO DE ZAILSON LEMOS.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/08/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 4701/2015
PESAR, ALBERTINA, AGASSI, CIVA, PROFESSORA
PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBERTINA AGASSI CIVA,
REQUERIMENTO 4657/2015
PESAR, AGOSTINHO, MACHADO, SANTOS
PESAR PELO FALECIMENTO DE AGOSTINHO MACHADO DOS SANTOS.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/08/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 4656/2015
PESAR, EZIDIO, MORO
PESAR PELO FALECIMENTO DE EZÍDIO MORO.
REQUERIMENTO 4574/2015
PESAR, CLAUDIO, DENIS, POLLI
PESAR PELO FALECIMENTO DE CLAUDIO DENIS POLLI.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/08/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 4552/2015
REQUER SEJA COMUNICADO QUE O DEPUTADO ANIBELLI NETO SUBSTITUIRÁ O DEPUTADO ARTAGÃO JÚNIOR COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
REQUERIMENTO 4516/2015
CASA CIVIL, NOMEAÇÃO, INDICAÇÃO, POLITICA, RECEITA, ESTADUAL, 2011, NOME, DATA, PROBLEMA
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, RELACIONADOS A DECLARAÇÃO FEITA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 17/08/2015. REJEITADO EM 18/08/2015.
REQUERIMENTO 4391/2015
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015.
REQUERIMENTO 4188/2015
PESAR, WLADIMIR, PEDROSO, ABRAMOWITCH
PESAR PELO FALECIMENTO DE WLADIMIR PEDROSO ABRAMOWITCH.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 07/08/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 4042/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, CANTUQUIRIGUAÇU, ANIVERSARIO, 31 ANOS, SEDE, LARANJEIRAS DO SUL
CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE CANTUQUIRIGUAÇU.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/08/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 4041/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, DIRETORIA, COPACOL, COOPERATIVATIVA, AGRICOLA, CONSOLATA, CAFELANDIA, 4, EMPRESA, REVISTA, EXAME, EDIÇÃO, 2015
CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE À DIRETORIA DA COPACOL.
REQUERIMENTO 4039/2015
CASA MILITAR, SESP, SEGURANÇA, NUMERO, AERONAVE, HELICOPTERO, FROTA, BATALHÃO, POLICIA, MILITAR, OPERAÇÃO, AEREA, CONTRATO, LOCAÇÃO, BPMOA
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO PARANÁ, SOBRE O NÚMERO DE AERONAVES (HELICÓPTEROS) QUE COMPÕE A FROTA OFICIAL E O RESPECTIVO CUSTO DE MANUTENÇÃO.
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 03/08/2015. APROVADO EM 05/08/2015.
REQUERIMENTO 3942/2015
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2015.
REQUERIMENTO 3827/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 10 ANOS, ASSOCIAÇÃO, EVANGELIZAR, PRECISO, PADRE, REGINALDO, MANZOTTI
CONGRATULAÇÕES PELOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO EVANGELIZAR É PRECISO, IDEALIZADA E PRESIDIDA PELO PADRE REGINALDO MANZOTTI.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 16/07/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 3810/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, JUBILEU, 150 ANOS, ICONE, NOSSA, SENHORA, PERPETUO, SOCORRO, MISSIONARIO, REDENTORISTA, 55 ANOS, NOVENA, MARIANA
CONGRATULAÇÕES PELO JUBILEU DOS 150 ANOS DA ENTREGA DO ÍCONE DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO AOS MISSIONÁRIOS REDENTORISTAS E 55 ANOS DO INÍCIO DAS NOVENAS MARIANAS NA CAPITAL PARANAENSE.
ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 16/07/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 3803/2015
SEMA, MEIO, AMBIENTE, SANEPAR, PAGAMENTO, SERVIÇO, AMBIENTAL, COBERTURA, COLETA, TRATAMENTO, ESGOTO, AÇÃO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, USO, RACIONAL, AGUA, COPIA, DOCUMENTO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOB PEMA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 55 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 14/07/2015. RETIRADO PELO VICE-LÍDER DA BANCADA EM 15/07/2015.
REQUERIMENTO 3793/2015
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PEC Nº 2/2015.
REQUERIMENTO 3681/2015
PESAR, GRACILINO, OLIVEIRA, MATTOS
PESAR PELO FALECIMENTO DE GRACILINO OLIVEIRA DE MATTOS.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/07.2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 3649/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 9, FESTA, VINHO, CATANDUVAS
CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO DA 9ª FESTA DO VINHO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, DE 24 A 26 DE JULHO DE 2015, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ABRALHÃO P. VIAL.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/07/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 3638/2015
PESAR, MARIA, ROSELI, LORENZETTI, RAMOS, EDUCADORA
PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ROSELI LORENZETTI RAMOS.
ENCAMINHADO ADO DESTINATÁRIO EM 09/07/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 3523/2015
PESAR, FRANCISCO, ROCHA, AGUIAR
PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA DE AGUIAR.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/07/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 3458/2015
PESAR, MAICON, JUNIOR, CAMBRUZZI
PESAR PELO FALECIMENTO DE MAICON JÚNIOR CAMBRUZZI.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 01/07/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 3457/2015
PESAR, LEONARDO, DOMINIAK, FILHO
PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONARDO DOMINIAK FILHO.
REQUERIMENTO 3364/2015
PESAR, JOSE, COSTA, VICE, PREFEITO
PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ COSTA.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/06/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 3332/2015
DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO
REQUERIMENTO 3331/2015
COPEL, SANEPAR, BRDE, COMPANHIA, ENERGIA, SANEAMENTO, BANCO, REGIONAL, DESENVOLVIMENTO, AGENCIA, FOMENTO, CONGRESSO, LATINO, AMERICANO, MICROEMPRESA, CASCAVEL
ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO ESFORÇOS JUNTO À COPEL, SANEPAR, BRDE E À AGÊNCIA FOMENTO PARANÁ S/A, OBJETIVANDO APOIO PARA REALIZAÇÃO DO II CONGRESSO LATINO AMERICANO DE MICROEMPRESAS, A REALIZAR-SE EM CASCAVEL NA DATA DE 24 E 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/06/2015.
REQUERIMENTO 3313/2015
CONGRATULAÇÃO. LOUVOR, FUNCIONARIO, ASSEMBLEIA, LEGISLATIVA, ALEP, PRATA, CASA
CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ – ALEP QUE SÃO PROTAGONISTAS DA 1ª EDIÇÃO DA MOSTRA “PRATA DA CASA” ATRAVÉS DO PROJETO CULTURA NA ASSEMBLEIA.
ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 25/06/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 3290/2015
DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO
RECURSO DE PLENÁRIO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
REJEITADO EM 22/06/2015.
REQUERIMENTO 3065/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, IMIGRAÇÃO, JAPONESA, BRASIL, TERRA, SOL, NASCENTE, ANIVERSARIO, 107 ANOS
CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 107 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 17/06/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 2963/2015
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 429/2015.
REQUERIMENTO 2900/2015
REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2/2015.
REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 1/2015.
REQUERIMENTO 2859/2015
PESAR, MARIA, BERNADETE, KLUGE, GEMELLI
PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA BERNADETE KLUGE GEMELLI.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/06/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 2801/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, PROMOÇÃO, 10, CONCURSO, FRANCISCO BELTRÃO, LITERATURA, TEMA, 100 ANOS, SUDOESTE
CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO DO 10º CONCURSO FRANCISCO BELTRÃO DE LITERATURA.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/06/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 2736/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, EDSON, LUIZ, CAMPAGNOLO, FEDERAÇÃO, INDUSTRIA, SISTEMA, FIEP, DIA, MEDALHA, MERITO, EMPRESARIO, MUNICIPIO, NOME, ANEXO
CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO EDSON LUIZ CAMPAGNOLO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E DO SISTEMA FIEP E AOS EMPRESÁRIOS LAUREADOS COM A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO INDUSTRIAL DO PARANÁ.
ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 29/05/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 2654/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, PREMIAÇÃO, SERVIDOR, RECONHECIMENTO, EXTENSIONISTA, INSTITUTO, ASSISTENCIA, TECNICA, EXTENSÃO, RURAL, EMATER
CONGRATULAÇÕES PELA PREMIAÇÃO DOS SERVIDORES VENCEDORES DO PRÊMIO RECONHECIMENTO EXTENSIONISTA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/PR.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/05/2015 – ARQUIVADO.
PESAR, OLGA, ALVES, PAULA
PESAR PELO FALECIMENTO DE OLGA ALVES DE PAULA.
REQUERIMENTO 2652/2015
PESAR, SILVINO, SCHUSTER
PESAR PELO FALECIMENTO DE SILVINO SCHUSTER.
REQUERIMENTO 2594/2015
PESAR, MARIA, ALMERI, TOMASI, KEPPEN
PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ALMERI TOMASI KEPPEN.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 22/05/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 2593/2015
PESAR, GEREMIAS, ZALEWSKI
PESAR PELO FALECIMENTO DE GEREMIAS ZALEWSKI.
REQUERIMENTO 2592/2015
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2015.
ADIADO NA FORME REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 20/05/2015. APROVADO EM 25/05/2015.
REQUERIMENTO 2589/2015
DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO NEREU MOURA
REQUER INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI 387/2015.
REQUERIMENTO 2563/2015
PREJUDICADO DE ACORDO COM OS INCISOS XIX E XX DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. EM 19/05/2015.
REQUERIMENTO 2560/2015
REQUERIMENTO 2559/2015
REQUERIMENTO 2546/2015
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
PLENARINHO, AUDIENCIA PUBLICA, EQUILIBRIO, ORÇAMENTARIO, FINANCEIRO, 20 MAIO, 2015
REQUER UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 20 DE MAIO DE 2015.
REQUERIMENTO 2508/2015
PESAR, LINDOMAR, PETRY
PESAR PELO FALECIMENTO DE LINDOMAR PETRY.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/05/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 2501/2015
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ACADEMIA, MOURÃOENSE, LETRAS, AML, ANIVERSARIO, 13 ANOS, HOMENAGEM
CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ACADEMIA MOURÃOENSE DE LETRAS – AMIL.
REQUERIMENTO 2465/2015
CAMARA, DEPUTADO, JOÃO, ARRUDA, COORDENADOR, BANCADA, PARANA, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO, LEI, PISO, NACIONAL, CONSELHEIRO, TITULAR
ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ARRUDA (PMDB-PR), COORDENADOR DA BANCADA PARANAENSE NO CONGRESSO NACIONAL.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/05/2015.
REQUERIMENTO 2425/2015
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO ALEXANDRE CURI, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES
PESAR, DILERMANDO, NONATO, COSTA, CRUZ, JORNALISTA, ADVOGADO
PESAR PELO FALECIMENTO DE DILERMANDO NONATO DA COSTA CRUZ.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 14/05/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 2366/2015
PREFEITO, LUIZ, LAZARO, SORVOS, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, AMP, PAGAMENTO, PISO, SALARIAL, AGENTE, COMUNITARIO, SAUDE, ACS, AGENTE, COMBATE, ENDEMIAS, ACES
ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO LUIZ LÁZARO SORVOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 14/05/2015.
REQUERIMENTO 2326/2015
PESAR, LUIZ, HENRIQUE, SILVEIRA, SENADOR
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 13/05/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 2240/2015
PESAR, JOSUE, SEVERINO, OLIVEIRA,
PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSUÉ SEVERINO DE OLIVEIRA.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 08/05/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 2141/2015
DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
CÓPIAS INTEGRAIS DE VÍDEOS DE SESSÕES PLENÁRIAS.
REQUERIMENTO 2140/2015
NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA SOB A RESPONSABILIDADE DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA.
REQUERIMENTO 2065/2015
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CULTUAR A MEMÓRIA E COMEMORAR NA DATA DE 6 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A CELEBRAÇÃO JUBILAR DE 35 ANOS DA VISITA OFICIAL DE SUA SANTIDADE O PAPA SÃO JOÃO PAULO II (IN MEMORIAN) AO ESTADO DO PARANÁ.
REQUERIMENTO 1974/2015
LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, PASSAGEM, ANIVERSARIO, 21 ANOS, FUNDAÇÃO, TEATRO, LALA SCHNEIDER
CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DO TEATRO LALA SCHNEIDER.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 29/04/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 1973/2015
LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, PASSAGEM, 40 ANOS, INSTALAÇÃO, LOJA, SIMBOLICA, TRIPLICE, FRATERNIDADE, NUMERO 37, ORIENTE, FRANCISCO BELTRÃO,
CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DA LOJA SIMBÓLICA TRÍPLICE FRATERNIDADE Nº 37.
ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO EM 29/04/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 1972/2015
LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, NOVA, DIRETORIA, ASSOCIAÇÃO, MOURÃOENSE, ESCRITORES, AME
CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA D ASSOCIAÇÃO MOURÃOENSE DE ESCRITORES – AME.
REQUERIMENTO 1956/2015
LOUVOR, DIOCESE, ANIVERSARIO, 55 ANOS, CAMPO MOURÃO, COMEMORAÇÃO
REQUER INSERÇÃO NA ATA DE VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DOS 55 ANOS DE CRIAÇÃO DA DIOCESE DE CAMPO MOURÃO PELO PAPA JOÃO XXIII, COM BULA “CUM VENERABILIS”, DE 20 DE JUNHO DE 1959.
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/04/2015 – ARQUIVADO.
REQUERIMENTO 1949/2015
DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO
SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, CARGO, COMISSIONADO, NOMENCLATURA, SALARIO, 2011, 2012, 2013, 2014, DATA, NOMEAÇÃO
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 23/04/2015. RETIRADO PELO AUTOR – EM 27/04/2015.
REQUERIMENTO 1948/2015
COHAPAR, COMPANHIA, HABITAÇÃO, CARGO, COMISSIONADO, SALARIO, 2011, 2012, 2013, 2014, NOMENCLATURA, DATA, NOMEAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR.
ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 23/04/2015 RETIRADO PELO AUTOR – EM 27/04/2015.

References: ARTIGO 2
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 4
 ARTIGO 55