Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/33/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-05-24 03:58:11+00:00

Document:
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o Administrativa, Financeira e Inform�tica da Secretaria do Conselho Executivo (SCE), sita em Macau, na Travessa do Padre Narciso n.os 1 e 3, Edf. �Banco Chin�s de Macau�, 3.� andar, e publicado no website da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da SCE, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da SCE, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 9 de Agosto de 2012.
A Secret�ria-Geral, O Lam.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 26, II S�rie, de 27 de Junho de 2012.
A presente lista � considerada definitiva, ao abrigo do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado regulamento administrativo.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.� andar, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 26, II S�rie, de 27 de Junho de 2012.
Comissariado da Auditoria, aos 9 de Agosto de 2012. O Chefe do Gabinete do Comiss�rio da Auditoria, substituto, Chau Ka Lai.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 16 de Maio de 2012: Candidato aprovado:
Carlos Ant�nio Tam 79,19
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por delibera��o da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 6 de Agosto de 2012). Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, aos 27 de Julho de 2012.
O J�ri: Presidente: S�lvia Maria Trindade Barradas, assessora. Vogais efectivas: Leong In Peng Erica, chefe de divis�o; e Lao Cheng Lei, chefia funcional.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20 II S�rie, de 16 de Maio de 2012:
Chu Kin Pan
(Homologada por delibera��o da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 6 de Agosto de 2012).
Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, aos 27 de Julho de 2012.
Presidente: S�lvia Maria Trindade Barradas, assessora.
Vogais efectivas: Leong In Peng Erica, chefe de divis�o; e
Lao Cheng Lei, chefia funcional.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, no Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.� 804, Edif. China Plaza, 13.� andar, A-F, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, �rea jur�dica, dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 28, II S�rie, de 11 de Julho de 2012.
Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais, aos 7 de Agosto de 2012.
Informa-se que se encontram afixados, no Gabinete de Estudo das Pol�ticas (GEP), sita na Rua do Desporto, n.os 185-195, 5.� andar, Taipa e publicados na internet da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, os avisos referentes a abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da GEP, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
1. Lugares dos trabalhadores contratados al�m do quadro:
Tr�s lugares de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico.
Um lugar de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio.
Gabinete de Estudo das Pol�ticas, aos 7 de Agosto de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 26.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 29, II S�rie, de 18 de Julho de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 7 de Agosto de 2012.
Torna-se p�blico que, ao abrigo disposto no n.� 2 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra afixada, para consulta, no 19.� andar da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica e disponibilizada no website desta Direc��o (www.dsaj.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.� escal�o, �rea de servente, do trabalhador contratado por assalariamento da DSAJ, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 10 de Agosto de 2012.
Registo comercial relativo ao m�s de Julho de 2012
Conservat�ria dos Registos Comercial e de Bens M�veis, aos 9 de Agosto de 2012.
S�o avisados os candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de tr�s vagas de oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �rea de impress�o e corte de papel, e tr�s vagas de oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �rea de encaderna��o, em regime de contrato de assalariamento desta Imprensa, abertos por avisos publicados no Suplemento do Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 7, II S�rie, de 15 de Fevereiro de 2012:
(1) As listas dos candidatos admitidos � entrevista profissional, encontram-se afixadas, para consulta, na Divis�o Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e tamb�m no website desta Imprensa (www.io.gov.mo).
(2) A data, hora e local da entrevista profissional ser�o indicados nas respectivas listas supracitadas. Imprensa Oficial, aos 7 de Agosto de 2012.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de fiscal t�cnico, provido em regime de contrato de assalariamento do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 16 de Maio de 2012:
Man, Kin Wai
83,13 Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contado da data da sua publica��o.
(Homologada na sess�o do Conselho de Administra��o, de 3 de Agosto de 2012).
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 11 de Julho de 2012.
Vogais efectivas: Anabela de Assis, t�cnica superior assessora da Divis�o de Equipamentos Urbanos; e
Chan Pui Leng, t�cnica superior de 1.� classe da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a.
Concurso p�blico da empreitada de �Constru��o de Pavilh�o do panda pequeno no Parque de Seac Pai Van�
2. Local de execu��o da obra: Parque de Seac Pai Van.
3. Objecto da empreitada: constru��o de Pavilh�o do panda pequeno no Parque de Seac Pai Van.
4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta � de 90 dias, a contar da data do acto p�blico do concurso, prorrog�vel, nos termos previstos no programa do concurso.
5. Tipo de empreitada: a empreitada � por s�rie de pre�os.
6. Cau��o provis�ria: $ 280 000,00 (duzentas e oitenta mil patacas) e pode ser prestada por dep�sito em dinheiro, por garantia banc�ria ou por seguro-cau��o aprovado nos termos legais.
7. Cau��o definitiva: a cau��o definitiva � de 5% do pre�o total da adjudica��o (das import�ncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais s�o deduzidos 5% para garantia do contrato, em refor�o da cau��o definitiva a prestar).
8. Pre�o base: n�o h�.
9. Condi��es de admiss�o: inscri��o na DSSOPT na modalidade de execu��o de obras.
N�cleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.� 163 � r/c, Edif. Sede do IACM, at� �s 17,00 horas do dia 3 de Setembro de 2012 (a proposta deve ser redigida numa das l�nguas oficiais da RAEM).
11. Local, dia e hora do acto p�blico:
Divis�o de Forma��o e Documenta��o do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, Edif�cio China Plaza, 6.� andar, no dia 4 de Setembro de 2012, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes dever�o estar presentes no acto p�blico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.� do Decreto-Lei n.� 74/99/M, e para esclarecer as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
12. Local, dia e hora para exame do processo e obten��o da c�pia:
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Servi�os de Constru��es e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edif�cio Comercial Nam Tung, 18.� andar � Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publica��o do an�ncio at� ao dia e hora do acto p�blico do concurso.
No local acima referido poder�o ser solicitadas at� �s 17,00 horas do dia 30 de Agosto de 2012, c�pias do processo do concurso ao pre�o de $ 1 000,00 (mil patacas) por exemplar, ao abrigo do n.� 3 do artigo 52.� do Decreto-Lei n.� 74/99/M.
13. Prazo de execu��o da obra:
O prazo de execu��o n�o poder� ser superior a 120 dias, contados a partir da data de consigna��o dos trabalhos.
14. Crit�rios de aprecia��o de propostas e respectivos factores de pondera��o:
� Pre�o global da empreitada e lista de pre�os unit�rios: 60%;
� Prazo de execu��o razo�vel: 10%;
� Os processos construtivos e os meios propostos para a execu��o dos trabalhos: 10%;
� Experi�ncia em obras semelhantes: 10%;
� Material: 10%.
15. Jun��o de esclarecimentos:
Os concorrentes dever�o comparecer nos Servi�os de Constru��es e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edif�cio Comercial Nam Tung, 18.� andar � Macau, a partir de 30 de Agosto de 2012, inclusive, e at� � data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 9 de Agosto de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Economia, 1 de Agosto de 2012. O Director dos Servi�os, substituto, Tai Kin Ip.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o, da carreira de int�rprete-tradutor, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 6 de Junho de 2012:
Chiang Hio Wa
Nos termos do n.� 2 do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 2 de Agosto de 2012).
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 27 de Julho de 2012.
Presidente: Tang Sai Kit, chefe de departamento.
Vogais: Chang Tou Keong Michel, chefe de divis�o; e
Albertina Maria Jorge, t�cnica superior assessora principal do GSOPT.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 22, II S�rie, de 30 de Maio de 2012:
Un Sio Chou
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 30 de Julho de 2012.
Presidente: Chang Tou Keong Michel, chefe de divis�o.
Vogais: Lao Ka Fei, t�cnica superior assessora; e
Li Jinrong, t�cnica superior de 1.� classe da PJ.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 6 de Junho de 2012:
1.� Jaime Diamantino Hyndman Amarante
2.� Mak Un Cheng Beatriz
3.� Paula Cristina Concei��o Lei Ferreira dos Santos Ferreira
4.� Leong Koi Min
O J�ri: Presidente: Chang Tou Keong Michel, chefe de divis�o.
Vogais: Lao Ka Fei, t�cnica superior assessora; e Leong Weng Mun, t�cnico de 2.� classe da DSEJ.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 4 de Julho de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 9 de Agosto de 2012.
Fixa��o do rendimento colect�vel do imposto profissional respeitante ao exerc�cio de 2011
Faz-se saber, de harmonia com o disposto no artigo 23.�, n.� 1, do Regulamento do Imposto Profissional, que no N�cleo do Imposto Profissional destes Servi�os, de 16 a 30 de Agosto e durante as horas de expediente, o rendimento colect�vel apurado relativamente aos contribuintes do 1.� grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.� grupo (profiss�es liberais e t�cnicas), respeitante ao exerc�cio de 2011, estar� patente ao exame dos respectivos contribuintes, podendo estes reclamar para a Comiss�o de Revis�o at� 30 de Agosto, caso n�o se conformem com o rendimento fixado, n�o terminando, por�m, o prazo, sem que hajam decorridos vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes, nos termos do artigo 79.�, n.� 2, do mesmo regulamento.
E, para constar, se passou este edital e outros de igual teor, que v�o ser afixados nos lugares p�blicos de costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo, ainda, reproduzido no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 26 de Julho de 2012.
Faz-se p�blica, nos termos do n.� 5 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal desta Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 18, II S�rie, de 2 de Maio de 2012:
1.� Ho Weng Si
84,06 2.� Kong Iok Lap
3.� Ip Man Chiu
4.� Kuan Si Wan
5.� Lam Lai Wan
6.� Ip Wai Seng
Nos termos do artigo 28.� do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �lteis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 26 de Julho de 2012).
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 17 de Julho de 2012.
Presidente: Ting Lai Kuan, chefe de divis�o.
Vogais: Betty Wong, t�cnica superior de 1.� classe; e
Ng Tak Long, t�cnico superior assessor.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, no quadro de an�ncio da Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de catorze lugares de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, providos em regime de contratos al�m do quadro do pessoal da Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30 , II S�rie, de 25 de Julho de 2012, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do regulamento administrativo n.� 23/2011.
A lista afixada � considerada definitiva, ao abrigo do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado regulamento administrativo.
Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aos 9 de Agosto de 2012.
131,227,929,168.78 Responsabilidades em patacas
211,115,532,950.90 Ouro e prata
24,966,117,870.57 Dep�sitos e contas correntes
100,449,517,362.52 Dep�sitos do Governo da RAEM
54,300,000,000.00 T�tulos de cr�dito
14,602,860,274.09 T�tulos de garantia da emiss�o fiduci�ria
7,620,657,624.00 Fundos discricion�rios
16,167,889,560.68 T�tulos de interven��o no mercado monet�rio
25,980,000,000.00 Outras
7,661,971.49
98,248,757,456.33 Cr�dito interno e outras aplica��es
98,956,387,129.41 Responsabilidades em moeda externa
10,439.05 Moeda met�lica de troco
473,509,900.00 Para com residentes na RAEM
1,824,355.14 Para com residentes no exterior
10,439.05
5,856,000.40 Conj. Moedas circula��o corrente
293,354.88 Outros valores passivos
27,086,915.24 Outras aplica��es em patacas
117,774,786.33 Aplica��es em moeda externa
98,357,128,732.66 Opera��es diversas a regularizar
27,086,915.24 Outras contas
396,522,018.97 Reservas patrimoniais
19,438,208,011.97 Dota��o patrimonial
13,803,359,190.98 Provis�es para riscos gerais
0.00 Reservas para riscos gerais
5,027,032,077.99 Resultado do exerc�cio
607,816,743.00 Total do activo
230,580,838,317.16 Total do passivo
230,580,838,317.16 Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Faz-se p�blico que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados, ao pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:
Para o pessoal em regime de contrato al�m do quadro:
Um lugar de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o. Os respectivos avisos de abertura encontram-se dispon�veis nas webpages das For�as de Seguran�a de Macau e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, bem como afixados no �trio destes Servi�os. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 8 de Agosto de 2012.
Concurso P�blico n.� 22/2012/DSFSM
A Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 8 de Agosto de 2012, se encontra aberto o concurso p�blico para a aquisi��o de �Autom�veis de passageiros e mistos�.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, e os mesmos poder�o ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotoc�pias dos referidos documentos, se as quiserem. As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, at� �s 17,00 horas, no dia 12 de Setembro de 2012. Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da cau��o provis�ria, no valor de $ 150 200,00 (cento e cinquenta mil e duzentas patacas) prestada em numer�rio, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia banc�ria. Caso a referida cau��o seja prestada em numer�rio ou ordem de caixa, dever� ser entregue � Tesouraria do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau. Caso seja prestada em garantia banc�ria, esta n�o pode ser sujeita a condi��o ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-� na Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, �s 10,00 horas, no dia 13 de Setembro de 2012. Os concorrentes ou seus representantes legais dever�o estar presentes ao acto p�blico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data da publica��o do presente an�ncio at� � data limite da entrega de propostas do concurso p�blico, devem os concorrentes dirigir-se � Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 9 de Agosto de 2012.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no 4.� andar do Bloco B da Pol�cia Judici�ria, bem como no website desta Pol�cia, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, em regime de contrato al�m do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 28, II S�rie, de 11 de Julho de 2012.
A lista acima referida � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado regulamento administrativo.
Pol�cia Judici�ria, aos 9 de Agosto de 2012.
Faz-se p�blico que nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau: Um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �rea das rela��es p�blicas, da carreira de adjunto-t�cnico;
Um lugar de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, �rea da oficina de cozinha, da carreira de assistente t�cnico administrativo;
Um lugar de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, �rea da repara��o e manuten��o da �gua e electricidade, da carreira de assistente t�cnico administrativo.
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de an�ncios do r�s-do-ch�o do Edif�cio Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco s/n Coloane, Macau, e publicado no website do EPM. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 8 de Agosto de 2012.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de dois lugares de assistente t�cnico administrativo especialista principal, grau 5, 1.� escal�o, do grupo de t�cnico de apoio do quadro dos Servi�os de Sa�de, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 10, II S�rie, de 7 de Mar�o de 2012:
Candidatos aprovados: valores 1.� Pun Ka Chon 91,7
2.� Lam Pedro 87,9
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n. � 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2012). Servi�os de Sa�de, aos 29 de Junho de 2012.
Presidente: Chiang Iok Kuan, t�cnico superior assessor. Vogais efectivos: Teng Nga Kan, chefe de departamento; e Lei Chi Kit, t�cnico superior assessor.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, e publicado no website destes Servi�os e Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Servi�os de Sa�de, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, de carreira de t�cnico superior, do quadro de pessoal dos Servi�os de Sa�de, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Servi�os de Sa�de, aos 7 de Agosto de 2012.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, e publicado no website destes Servi�os e Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Servi�os de Sa�de, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal dos Servi�os de Sa�de, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o de Pessoal, sita no 1.� andar do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de, na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, e publicado no website destes Servi�os e Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Servi�os de Sa�de, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, do quadro de pessoal dos Servi�os de Sa�de, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 24, II S�rie, de 13 de Junho de 2012. O respectivo concurso destina-se aos t�cnicos superiores de 1.� classe do grupo de pessoal t�cnico superior contratado al�m do quadro da DSEJ:
Lao Sio San
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2012).
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 16 de Julho de 2012.
Vogais efectivos: Tang Cho Kuan, t�cnico superior assessor; e
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior contratado por assalariamento da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 24, II S�rie, de 13 de Junho de 2012. O respectivo concurso destina-se aos t�cnicos superiores de 1.� classe do grupo de pessoal t�cnico superior contratado por assalariamento da DSEJ: Candidato aprovado:
Ana Rita Loureiro da Mota Pereira
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 24, II S�rie, de 13 de Junho de 2012. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-t�cnicos de 2.� classe do grupo de pessoal t�cnico de apoio contratado al�m do quadro da DSEJ:
Chong U Leng
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2012).
Vogais efectivos: Chou Iok Lan, t�cnico de 2.� classe; e
Lam Chi Tim, t�cnico de 2.� classe do Instituto do Desporto.
Concurso p�blico para a presta��o de servi�os de produ��o de programas
educativos de televis�o para 2013 para o Centro de Recursos Educativos da
1. Entidade adjudicante: Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ).
3. Objecto do concurso: presta��o de servi�os de produ��o de programas educativos de televis�o para o Centro de Recursos Educativos da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude.
4. Per�odo da presta��o dos servi�os: de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013.
5. Prazo de validade das propostas: � de noventa dias, a contar da data do acto p�blico do concurso, prorrog�vel, nos termos previstos no programa do concurso.
6. Cau��o provis�ria: $ 130 000,00 (cento e trinta mil patacas), a prestar mediante dep�sito em numer�rio ou garantia banc�ria aprovada nos termos legais, � ordem da DSEJ, no Banco Nacional Ultramarino (Conta n.� 9002501375).
7. Cau��o definitiva: 4% do pre�o total da adjudica��o.
9. Condi��es de admiss�o: entidade registada em Macau, com experi�ncia comprovada, na �rea da presta��o de servi�os de produ��o de programas de televis�o.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Sec��o de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar.
Dia e hora limite: �s 12,00 horas do dia 21 de Setembro de 2012.
11. Local, dia e hora do acto p�blico do concurso:
Local: sala de reuni�es, na sede da DSEJ, Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar.
Dia e hora: �s 10,00 horas do dia 24 de Setembro de 2012.
Em conformidade com o disposto no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto p�blico de abertura das propostas para esclarecer as d�vidas que, eventualmente, surjam relativas aos documentos constantes nas suas propostas.
Local: Sec��o de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar.
Dia e hora: dentro das horas de expediente, a partir da publica��o do respectivo an�ncio at� ao dia e hora do acto p�blico do concurso.
13. Crit�rios de aprecia��o das propostas e respectivos factores de pondera��o:
� Pre�o: 50%;
� V�deo para refer�ncia: 30%;
� Plano de produ��o ou ordem de trabalho do dia: 15%;
� Experi�ncia de trabalho sobre o respectivo servi�o prestado pela empresa ou institui��o: 5%.
14. Jun��o de esclarecimentos:
Os concorrentes devem comparecer na sede da DSEJ, na Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar, a partir da publica��o do presente an�ncio at� ao prazo para entrega das propostas do concurso p�blico, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 10 de Agosto de 2012.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Pra�a do Tap Seac, Edif�cio do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas na p�gina electr�nica do Instituto Cultural, as listas provis�rias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto Cultural, cujo an�ncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 25 de Julho de 2012:
Dois lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o;
Um lugar de int�rprete-tradutor de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de interpreta��o e tradu��o � l�nguas chinesa e inglesa;
Um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o.
As referidas listas s�o consideradas definitivas, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do supracitado regulamento administrativo.
Instituto Cultural, aos 9 de Agosto de 2012.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 22, II S�rie, de 30 de Maio de 2012:
Un Iao Cheong
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2012).
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 20 de Julho de 2012.
Presidente: Lau Yue Hing, t�cnica superior assessora.
Vogais efectivos: Lee Kam Tong, t�cnico especialista; e
Lo Iat Cheong, t�cnico especialista do Fundo de Pens�es.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, no Quadro de Informa��o da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hot-Line�, 12.� andar, Macau, e na p�gina electr�nica destes Servi�os (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provis�ria do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 25 de Julho de 2012.
A referida lista � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do regulamento administrativo supracitado.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 8 de Agosto de 2012.
A Directora dos Servi�os, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, no Quadro de Informa��o da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hot Line�, 12.� andar, Macau, e na p�gina electr�nica destes Servi�os (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para acesso de tr�s lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido por contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 25 de Julho de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, no Quadro de Informa��o da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hot Line�, 12.� andar, Macau, e na p�gina electr�nica destes Servi�os (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de letrado, provido em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 25 de Julho de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, no Quadro de Informa��o da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hot Line�, 12.� andar, Macau, e na p�gina electr�nica destes Servi�os (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para acesso de um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico, provido em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Turismo, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 30, II S�rie, de 25 de Julho de 2012.
A referiada lista � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 18.� do regulamento administrativo supracitado.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 10 de Agosto de 2012.
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2012, e nos termos definidos na
Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no
Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de tr�s lugares de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de l�nguas chinesa e portuguesa, da carreira especial da �rea de interpreta��o e tradu��o do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Turismo (DST).
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, com vinte dias de prazo para a entrega das candidaturas, contados a partir do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
O concurso comum � v�lido por um ano, a contar da data da publica��o da lista classificativa final.
a) Seja residente permanente da Regi�o Administrativa Especial de Macau;
b) Preencha os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, previstos nas al�neas b) a f) do n.� 1 do artigo 10.� do
ETAPM, em vigor;
c) Possua a licenciatura em tradu��o e interpreta��o (chin�s e portugu�s) ou em l�nguas (chinesa ou portuguesa).
3. Forma e local de apresenta��o de candidaturas e documentos a que devem acompanhar
3.1 A admiss�o ao concurso � feita mediante o preenchimento da ficha de inscri��o a que se refere o artigo 11.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o qual deve ser entregue, pessoalmente, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no balc�o de atendimento da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito no 12.� andar do Edif�cio �Hot Line�, na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, n.os 335-341, em Macau.
b) C�pia do documento comprovativo das habilita��es acad�micas exigidas;
c) Nota curricular (assinada pelo pr�prio candidato e rubricado em cada p�gina);
d) Candidatos vinculados aos servi�os p�blicos devem ainda apresentar um registo biogr�fico emitido pelo Servi�o a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e a avalia��o do desempenho relevante para apresenta��o a concurso.
Os documentos referidos na al�neas a) e b) podem ser autenticados, nos termos previstos na lei, por not�rio ou por trabalhador da DST; neste �ltimo caso, devem exibir os originais no acto de entrega das fotoc�pias.
Caso tenha os documentos comprovativos da experi�ncia profissional em causa e conclus�o de cursos de forma��o, deve entregar a c�pia e mostrar o original dos documentos para confirma��o.
Os candidatos vinculados a servi�os p�blicos ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e d) se os mesmos j� se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresenta��o da candidatura.
Ao int�rprete-tradutor de 2.� classe compete efectuar a tradu��o de textos em uma das l�nguas oficiais (chin�s/portugu�s) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conte�do e a forma dos mesmos; fazer a interpreta��o consecutiva ou simult�nea de interven��es orais numa das l�nguas oficiais para outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que � dito pelos intervenientes; prestar servi�os de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das l�nguas oficiais; podendo ser especializado em certos tipos de tradu��o ou de interpreta��o e ser designado em conformidade.
O int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 440 da tabela indici�ria de vencimentos, constante do mapa 7, do anexo 1, a que se refere o n.� 1 do artigo 27.� da Lei n.� 14/2009.
a) Prova de conhecimentos
� Prova escrita: 30%;
� Prova oral: 30%;
Os m�todos referidos na al�neas a) e b) do ponto anterior t�m car�cter eliminat�rio, sendo a valoriza��o m�xima de 100 valores, considerando-se exclu�dos os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 valores.
I. A prova de conhecimentos inclui a tradu��o de textos, escritos em chin�s para portugu�s e em portugu�s para chin�s;
II. 1. Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau da Rep�blica Popular da China;
2. Regulamento Administrativo n.� 18/2011 � Organiza��o e funcionamento da Direc��o dos Servi�os de Turismo;
3. Lei n.� 14/2009 � Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos;
4. Lei n.� 15/2009 � Disposi��es Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direc��o e Chefia;
5. Regulamento Administrativo n.� 26/2009 � Disposi��es complementares do Estatuto do Pessoal de Direc��o e Chefia;
6. Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente;
7. Regime de Previd�ncia dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos (Lei n.� 8/2006 e Regulamento Administrativo n.� 15/2006);
8. Regime Geral de Avalia��o do Desempenho dos Trabalhadores da Administra��o P�blica (Regulamento Administrativo n.� 31/2004 e Despacho do Chefe do Executivo n.� 235/2004);
9. C�digo do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro;
10. Conhecimentos de cultura tur�stica de Macau.
Os candidatos podem utilizar na prova de conhecimentos, como elementos de consulta, dicion�rios e os diplomas legais relativos �s mat�rias indicadas.
O local, a data e hora da realiza��o da prova de conhecimentos constar�o da lista definitiva dos candidatos admitidos.
8. Os locais de afixa��o das listas
As listas provis�rias, definitivas e classificativas ser�o afixadas no quadro de informa��o da Direc��o dos Servi�os de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 335-341, Edif�cio �Hot Line�, 12.� andar, Macau, podendo ainda ser consultadas na p�gina electr�nica destes Servi�os (http://industry.macautourism.gov.mo).
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da
Lei n.� 14/2009 e do
Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
10. J�ri
Presidente: Tse Heng Sai, chefe do Departamento de Comunica��o e Rela��es Externas da Direc��o dos Servi�os de Turismo.
Vogais efectivos: Iong Ioc Peng, int�rprete-tradutora assessora da Direc��o dos Servi�os de Turismo; e
Cheang Lai Han, int�rprete-tradutora assessora da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Vogais suplentes: Cristina da Rosa de Sousa Meira, int�rprete-tradutora chefe da Direc��o dos Servi�os de Turismo.
Fong Chi Ioi, int�rprete-tradutora assessora da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Secret�rio efectivo: Chiu Pou Meng, assistente t�cnico administrativo especialista da Direc��o dos Servi�os de Turismo.
Secret�rio suplente: Agostinho Guilherme Fernandes, assistente t�cnico administrativo especialista da Direc��o dos Servi�os de Turismo.
As informa��es fornecidas pelo candidato servem apenas para o presente recrutamento. Todos os dados pessoais ser�o processados de acordo com a
Lei n.� 8/2005 �Lei da Protec��o de Dados Pessoais�.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 9 de Agosto de 2012.
Nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2012, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Ac��o Social, com vista ao preenchimento dos seguintes lugares: Preenchimento de vagas no quadro de pessoal: Duas vagas de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, �rea de administra��o e sociologia, da carreira de t�cnico superior. Preenchimento de lugares atrav�s da celebra��o de contrato al�m do quadro:
1. Um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �rea de reabilita��o, da carreira de t�cnico superior; 2. Dois lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �rea de sociologia e inform�tica, da carreira de t�cnico superior; 3. Um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de servi�o social, da carreira de t�cnico superior; 4. Um lugar de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo. Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Sec��o de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, Macau, bem como constam dos websites deste Instituto e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Ac��o Social, que re�nam as condi��es previstas, sendo o prazo para a apresenta��o das candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediatamente a seguir ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.
Instituto de Ac��o Social, aos 6 de Agosto de 2012. O Presidente do Instituto, Iong Kong Io. GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.� trimestre de 2012:
Plano de apoio financeiro para actividades estudantis.
$ 49,970.00
Associa��o dos Estudantes da Universidade de S�o Jos�
Associa��o do Desporto Universit�rio de Macau $ 9,800.00
Pr�mios pecuni�rios para o Concurso de Composi��o de Textos para estudantes de Institui��es de Ensino Superior de Macau.
Leong Hoi Tong
Concess�o de subs�dio para participa��o em semin�rio �15th World Business Dialogue�.
$ 86,445.00
Concess�o de subs�dio para realiza��o da competi��o de �3rd East Asia Inter-Varsity Invitational English Debate Competition 2012�.
Pr�mios pecuni�rios para a Competi��o de Basquetebol das Institui��es de Ensino Superior de Macau.
Associa��o Internacional da Troca de Cultura e Educa��o de Macau
Concess�o de subs�dio para realiza��o de actividade de investiga��o e interc�mbio do ensino superior na prov�ncia de Qinghai.
Universidade de Ci�ncia e Tecnologia de Macau
Concess�o de subs�dio para participa��o em Confer�ncia Internacional.
Bolsa de m�rito: 11 P�s-Graduados
9.� presta��o das despesas sobre a atribui��o de bolsas de m�rito para estudos p�s-graduados, para o ano 2009.
Bolsa de m�rito: 30 P�s-Graduados
6.� presta��o das despesas sobre a atribui��o de bolsas de m�rito para estudos p�s-graduados, para o ano 2010.
Bolsa de m�rito: 76 P�s-Graduados
$ 1,314,000.00
3.� presta��o das despesas sobre a atribui��o de bolsas de m�rito para estudos p�s-graduados, para o ano 2011.
14,138 Alunos eleg�veis
、10/05/2012
、20/06/2012
$ 28,276,000.00
Atribui��o do subs�dio para aquisi��o de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2011/2012.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 31 de Julho de 2012.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum externo, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de dois lugares de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de interpreta��o e tradu��o nas l�nguas chinesa e portuguesa, da carreira de int�rprete-tradutor, em regime de contrato al�m do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 12, II S�rie, de 21 de Mar�o de 2012:
1.� Leong Chong Kai
2.� Chao Wa Kuan
3.� Lam Chon Man
4.� Sou Sio Pan
5.� Tang Iok Peng
6.� Lei Sin Kuan
7.� Lok Kun Kun
8.� Dillon Lei do Ros�rio Isabel
a) Nos termos do n.� 9 do artigo 23.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos):
� Exclu�dos por terem faltado � prova de conhecimentos: 11.
b) Nos termos do n.� 3 do artigo 25.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos):
� Exclu�dos por terem reprovado na prova de conhecimentos: 12.
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Agosto de 2012). Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Agosto de 2012.
Vogais efectivas: Lei Ian Ian, int�prete-tradutora assessora do GAES; e
Fong Chi Ioi, int�prete-tradutora assessora dos SAFP.
Concurso p�blico para a �Empreitada de concep��o e execu��o da obra de acabamento do Laborat�rio Molhado (Wet Laboratory) no novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha�
(Concurso P�blico n.� PT/012/2012)
1. Entidade que p�e a obra a concurso: Universidade de Macau.
3. Local de execu��o da obra: novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
4. Objecto da empreitada: concep��o e execu��o da obra de acabamento do Laborat�rio Molhado (Wet Laboratory) da Universidade de Macau.
5. Prazo total m�ximo de execu��o: 270 dias de calend�rio (incluindo o per�odo de concep��o, aprecia��o e encomendas). A prefer�ncia ser� dada a prazo de execu��o mais curto. 6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas � de noventa dias, a contar da data do acto p�blico do concurso, prorrog�vel, nos termos previstos no programa do concurso.
8. Cau��o provis�ria: $1 180 000,00 (um milh�o cento e oitenta mil patacas), a prestar em numer�rio, ou mediante ordem de caixa, garantia banc�ria ou seguro de cau��o, a favor da Universidade de Macau.
11. Condi��es de admiss�o: inscri��o na Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, na modalidade de execu��o de obras.
Local: Centro de Confer�ncias Ho Yin da Universidade de Macau, Sala HG03. Data e hora: dia 20 de Agosto de 2012, segunda-feira, �s 10,00 horas.
13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Sec��o de Aprovisionamento, sita no Edif�cio Administrativo da Universidade de Macau, 2.� andar, Sala A201.
Dia e hora limite: dia 12 de Setembro de 2012, quarta-feira, at� �s 17,30 horas.
Local: Audit�rio STDM na Biblioteca da Universidade de Macau.
Data e hora: dia 13 de Setembro de 2012, quinta-feira, �s 10,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes dever�o estar presentes no acto p�blico da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.� do Decreto-Lei n.� 74/99/M, de 8 de Novembro, e tamb�m para esclarecer as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Local: Sec��o de Aprovisionamento, sita no Edif�cio Administrativo da Universidade de Macau, 2.� andar, Sala A201. Hor�rio: nos dias �teis, das 9,00 �s 13,00 horas e das 14,30 �s 17,30 horas, desde a data de publica��o do presente an�ncio at� ao dia limite para a entrega das propostas.
Na Sec��o de Aprovisionamento pode-se adquirir c�pias do processo do concurso p�blico, ao pre�o de $1 500,00 (mil e quinhentas patacas) por exemplar.
� Pre�o razo�vel � 50%;
� Proposta de concep��o (incluindo o projecto, o c�lculo e a mem�ria descritiva), solu��es t�cnicas e plano de trabalhos: 20%;
� Qualidade da mob�lia, equipamentos, aparelhos, produtos e materiais profissionais: 15%;
� Experi�ncia e qualifica��o do pessoal de concep��o, execu��o da obra e de gest�o � 10%;
� Experi�ncia e qualidade em concep��o e execu��o de obras semelhantes � 5%.
17. Jun��o de esclarecimentos:
Os concorrentes dever�o comparecer na Sec��o de Aprovisionamento, sita no Edif�cio Administrativo da Universidade de Macau, 2.� andar, sala A201, a partir de 15 de Agosto de 2012, quarta-feira, inclusive, at� findo o prazo de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Universidade de Macau, aos 9 de Agosto de 2012.
O Reitor, substituto, Ho Shun Man Simon.
(Concurso P�blico n.� PT/013/2012)
Faz-se p�blico que, de acordo com o despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 24 de Julho de 2012, se encontra aberto o concurso p�blico para o fornecimento e instala��o de aparelhos audiovisuais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao pre�o de $100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se � disposi��o dos interessados, a partir do dia 15 de Agosto de 2012, nos dias �teis, das 9,00 �s 13,00 horas e das 14,30 �s 17,30 horas, na Sec��o de Aprovisionamento, sita no Edif�cio Administrativo, 2.� andar, Sala A201 da Universidade de Macau.
A fim de compreender os pormenores do concurso, cada concorrente poder� destacar tr�s elementos, no m�ximo, para comparecerem na sess�o de esclarecimento. A sess�o de esclarecimento decorrer� �s 12,00 horas do dia 17 de Agosto de 2012, no Edif�cio do Jubileu de Prata, cave, 3.� piso, sala JLG301 da Universidade de Macau.
O prazo de entrega das propostas termina �s 17,30 horas do dia 5 de Setembro de 2012. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos � Sec��o de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma cau��o provis�ria no valor de $220 000,00 (duzentas e vinte mil patacas) feita em numer�rio ou mediante ordem de caixa, garantia banc�ria ou seguro de cau��o a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-� �s 10,00 horas do dia 6 de Setembro de 2012, no Edif�cio do Jubileu de Prata, cave, 3.� piso, sala JLG301 da Universidade de Macau.
(Concurso P�blico n.� PT/018/2012)
Faz-se p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Agosto de 2012, se encontra aberto o concurso p�blico para o fornecimento e instala��o de ar condicionados tipo split nas resid�ncias de docentes, funcion�rios e de estudantes de p�s-gradua��o no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao pre�o de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se � disposi��o dos interessados, a partir do dia 15 de Agosto de 2012, nos dias �teis, das 9,00 �s 13,00 horas e das 14,30 �s 17,30 horas, na Sec��o de Aprovisionamento, sita no Edif�cio Administrativo, 2.� andar, Sala A201 da Universidade de Macau.
A fim de compreender os pormenores do concurso, cada concorrente poder� destacar tr�s elementos, no m�ximo, para comparecerem na sess�o de esclarecimento. A sess�o de esclarecimento decorrer� �s 15,00 horas do dia 17 de Agosto de 2012, no Edif�cio do Jubileu de Prata, cave, 3.� piso, sala JLG301 da Universidade de Macau.
O prazo de entrega das propostas termina �s 17,30 horas do dia 6 de Setembro de 2012. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos � Sec��o de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma cau��o provis�ria no valor de $ 340 000,00 (trezentas e quarenta mil patacas) feita em numer�rio ou mediante ordem de caixa, garantia banc�ria ou seguro de cau��o a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-� �s 10,00 horas do dia 7 de Setembro de 2012, no Edif�cio do Jubileu de Prata, cave, 3.� piso, sala JLG301 da Universidade.
O Reitor, substituto, Ho Shun Man Simon. (Concurso P�blico n.� PT/019/2012)
Faz-se p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2012, se encontra aberto o concurso p�blico para o fornecimento e instala��o do sistema de comunica��es unificadas no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
A fim de compreender os pormenores do concurso, cada concorrente poder� destacar tr�s elementos, no m�ximo, para comparecerem na sess�o de esclarecimento. A sess�o de esclarecimento decorrer� �s 10,00 horas do dia 17 de Agosto de 2012, no Edif�cio do Jubileu de Prata, cave, 3.� piso, sala JLG301 da Universidade de Macau.
O prazo de entrega das propostas termina �s 17,30 horas do dia 11 de Setembro de 2012. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos � Sec��o de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma cau��o provis�ria no valor de $246 000,00 (duzentas e quarenta e seis mil patacas) feita em numer�rio ou mediante ordem de caixa, garantia banc�ria ou seguro de cau��o a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-� �s 10,00 horas do dia 12 de Setembro de 2012, no Edif�cio do Jubileu de Prata, cave, 3.� piso, sala JLG301 da Universidade de Macau.
Informa-se que se encontra afixado, no quadro de an�ncio do Servi�o de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-H�, e publicado na internet do Instituto de Forma��o Tur�stica e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto de Forma��o Tur�stica, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento do seguinte lugar:
Um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o.
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 9 de Agosto de 2012.
A Regi�o Administrativa Especial de Macau, atrav�s da Comiss�o de Grande Pr�mio de Macau, faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2012, se encontra aberto o concurso p�blico para adjudica��o da empreitada por pre�o global denominada �Obra n.� 4 � Obras de manufactura��o e coloca��o de barreiras de pneus e tecpro e obras de veda��o, plataformas e conserva��o geral do Circuito para o 59.� Grande Pr�mio de Macau�.
4. Objecto da empreitada: a referida obra tem como objecto a constru��o de uma passagem a�rea met�lica para pe�es, a sua posterior desmontagem e armazenamento, a montagem e posterior desmontagem da rede de protec��o no pitwall, de veda��es em contraplacado e em rede para viadutos e passagens, a constru��o de plataformas nos postos dos comiss�rios de pista, para fot�grafos, as repara��es e pinturas dos muros do circuito e o fornecimento de materiais para eventuais repara��es do circuito durante as competi��es, assim como a manufactura��o e montagem de barreiras de pneus de protec��o com cobertura de mantas de borracha e a montagem de colch�es de protec��o e de lancis pl�sticos biselados (kerbs) em algumas das curvas do Circuito da Guia, incluindo toda a produ��o e instala��o dos respectivos acess�rios necess�rios e a montagem de barreiras Tecpro.
5. Prazo de execu��o: cumprimento das datas limite constantes no caderno de encargos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas � de noventa dias, a contar da data do acto p�blico do concurso. 7. Tipo de empreitada: a empreitada � por pre�o global.
8. Cau��o provis�ria: $ 160 000,00 (cento e sessenta mil patacas), podendo ser prestada por dep�sito em numer�rio ou atrav�s de cheque visado a entregar na Divis�o Financeira da Direc��o dos Servi�os de Turismo ou por garantia banc�ria ou seguro-cau��o, � ordem da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.
9. Cau��o definitiva: 5% do pre�o total proposto para a adjudica��o. 10. Pre�o base: n�o h�.
12. Adiamento: em caso de encerramento dos servi�os p�blicos, em virtude de tempestade ou motivo de for�a maior, o termo do prazo de entrega das propostas ser� adiado para o primeiro dia �til imediatamente seguinte, na mesma hora.
13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, at� �s 17,30 horas do dia 6 de Setembro de 2012.
14. Sess�o de esclarecimento: os interessados podem assistir � sess�o de esclarecimento deste concurso p�blico que ter� lugar �s 15,00 horas do dia 22 de Agosto de 2012, na Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, sala 104.
15. Local, dia e hora do acto p�blico do concurso: Local: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar;
Dia e hora: 7 de Setembro de 2012, pelas 15,00 horas.
Os representantes legais dos concorrentes poder�o fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procura��o notarial.
16. Crit�rios de aprecia��o das propostas e respectivos factores de pondera��o:
a) Pre�o: 70%; b) Prazo de execu��o: 15%; c) Plano de trabalhos: 5%; e
d) Experi�ncia em obras semelhantes: 10%. O modo de c�lculo est� descrito no artigo 10.� do programa do concurso.
17. Local, dias, hor�rio e pre�o para a obten��o da c�pia e exame do processo do concurso: Local: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita na Av. da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar;
Pre�o: $ 500,00 (quinhentas patacas). Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 7 de Agosto de 2012.
Pel�O Coordenador da Comiss�o, Chu Miu Lai, coordenadora-adjunta.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes (DSSOPT), aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 24, II S�rie, de 13 de Junho de 2012:
Au Thien Kiet
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 6 de Agosto de 2012).
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 27 de Julho de 2012.
Presidente, substituta: Ho Lai In, adjunto-t�cnico principal da DSSOPT.
Vogal efectivo: Wong Seng Fai, t�cnico de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os de Finan�as.
Vogal suplente: Leong Lai Man, adjunto-t�cnico de 2.� classe da DSSOPT.
Devido � exist�ncia de irregularidade no conte�do do aviso de abertura do concurso para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 31, II S�rie, de 1 de Agosto de 2012 e, ap�s a delibera��o tomada pelo j�ri, publica-se novamente o aviso de abertura do concurso, devidamente reformado, pelo qual os candidatos que apresentaram a respectiva ficha de inscri��o n�o ser�o afectados.
O concurso comum � v�lido at� um ano, a contar da data da publica��o da lista classificativa final.
b) Re�nam os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, nos termos da legisla��o em vigor; e
c) Possuam habilita��es liter�rias ao n�vel de ensino secund�rio geral.
3. Forma de admiss�o e local de apresenta��o de candidaturas e os elementos e documentos que a devam acompanhar
3.1 A admiss�o ao concurso � feita mediante o preenchimento da ficha de inscri��o a que se refere o artigo 11.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, devendo a mesma ser entregue conjuntamente com os documentos indicados no n�mero seguinte, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edif�cio CEM, 6.� andar. 3.2 Documentos a apresentar:
a) C�pia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau v�lido (apresenta��o do original para confirma��o);
b) C�pia dos documentos comprovativos das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso (apresenta��o do original para confirma��o);
d) Candidatos vinculados aos servi�os p�blicos devem ainda apresentar um registo biogr�fico emitido pelo servi�o a que pertencem, do qual conste, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e a avalia��o do desempenho relevante para apresenta��o a concurso.
Os candidatos pertencentes � Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e d) desde que os mesmos se encontrem j� arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresenta��o da candidatura.
Ao assistente t�cnico administrativo de 2.� classe cabem fun��es de natureza executiva de aplica��o t�cnica com base no estabelecimento ou adapta��o de m�todos e processos, enquadrados em instru��es gerais e procedimentos bem definidos, ou executa tarefas com certo grau de complexidade, relativas a uma ou mais �reas de actividade administrativa, designadamente contabilidade, pessoal, economato e patrim�nio, arquivo e expediente, requerendo habilita��o liter�ria de n�vel do ensino secund�rio geral.
O assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 195 da tabela indici�ria de vencimentos constante do mapa 2 do anexo I da
Lei n.� 14/2009.
A selec��o ser� efectuada em tr�s fases, cada uma das fases � eliminat�ria, e consideram-se exclu�dos os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 valores.
Os m�todos de selec��o s�o ponderados da seguinte forma:
1.� fase: Prova de conhecimentos � 50% do valor total
(prova escrita � 75% da prova de conhecimentos; e prova de conhecimento de inform�tica na �ptica de processamento de texto � 25% da prova de conhecimentos)
2.� fase: Entrevista profissional � 40% do valor total
3.� fase: An�lise curricular � 10% do valor total
A prova de conhecimentos ter� a dura��o m�xima de tr�s horas, composta por prova escrita e prova de conhecimento de inform�tica na �ptica de processamento de texto (nas tr�s horas referidas h� a dura��o m�xima de trinta minutos para a prova de conhecimento de inform�tica na �ptica de processamento de texto). A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualifica��o e a experi�ncia profissionais dos candidatos face ao perfil de exig�ncias da fun��o.
A an�lise curricular visa examinar a prepara��o do candidato para o desempenho de determinada fun��o, ponderando a habilita��o acad�mica e profissional, a avalia��o do desempenho, a qualifica��o e experi�ncia profissionais, os trabalhos realizados e a forma��o profissional complementar.
A valoriza��o m�xima na classifica��o final � de 100 valores e consideram-se exclu�dos os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 valores.
O programa da prova de conhecimentos abranger� as seguintes mat�rias:
7.1 Conhecimentos de legisla��o: a) Lei B�sica da Regi�o Administrativa Especial de Macau da Rep�blica Popular da China;
b) C�digo do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M;
c) Lei Org�nica da DSCC, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 70/93/M;
d) Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aprovado pelo
Decreto-Lei n.� 44/95/M, com a nova redac��o dada pelo Regulamento Administrativo n.� 2/2010;
e) Portaria n.� 113/96/M � Taxas cobradas pela DSCC respeitantes aos servi�os e bens que fornece;
f) Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, com a nova redac��o dada pelo
Decreto-Lei n.� 62/98/M;
g) Lei n.� 14/2009 � Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos;
h) Lei n.� 15/2009 � Disposi��es fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direc��o e Chefia;
i) Regulamento Administrativo n.� 26/2009 � Disposi��es complementares do estatuto do pessoal de direc��o e chefia;
j) Regulamento Administrativo n.� 23/2011 � Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos;
k) Lei n.� 2/2011 � Regime do pr�mio de antiguidade e dos subs�dios de resid�ncia e de fam�lia;
l) Decreto-Lei n.� 122/84/M, com as altera��es dadas pelo Decreto-Lei n.� 30/89/M, e pelo Regulamento Administrativo n.� 6/2006 � Regime das despesas com obras e aquisi��o de bens e servi�os;
m) Decreto-Lei n.� 41/83/M � Regulamenta a elabora��o e execu��o do Or�amento Geral do Territ�rio, a Contabilidade P�blica Territorial, a elabora��o das Contas de Ger�ncia e Exerc�cio e a fiscaliza��o da actividade financeira do sector p�blico administrativo de Macau; n) Regulamento Administrativo n.� 6/2006, na redac��o dada pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009 � Regime de Administra��o Financeira P�blica (republicado pelo
Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009);
o) Regulamento Administrativo n.� 31/2001 � Invent�rio dos bens m�veis da Regi�o Administrativa Especial de Macau;
p) Lei n.� 7/2002 � Princ�pios gerais relativos aos ve�culos da Regi�o Administrativa Especial de Macau;
q) Regulamento Administrativo n.� 14/2002 � Estabelece normas complementares em mat�ria de aquisi��o, organiza��o e uso dos ve�culos da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
7.2 Conhecimentos das fun��es relativas ao lugar para candidato;
7.3 Conhecimentos b�sicos de inform�tica;
7.4 T�cnicas de composi��o da l�ngua chinesa ou portuguesa;
7.5 Dom�nio da l�ngua inglesa;
7.6 T�cnicas de atendimento; e
7.7 Outros conhecimentos b�sicos.
Os candidatos podem consultar apenas os diplomas legais indicados no n.� 7.1 durante a prova.
As listas provis�ria, definitiva e classificativa ser�o afixadas na Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edif�cio CEM, 6.� andar, e disponibilizadas no website desta DSCC (http://www.dscc.gov.mo).
Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e do
Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos).
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura ser�o tratados de acordo com as normas da
Lei n.� 8/2005 (Lei da Protec��o de Dados Pessoais) da RAEM.
Presidente: Vicente Lu�s Gracias, chefe, substituto, do Departamento de Cartografia.
Vogais efectivos: Lao Lai Kuan, chefe da Divis�o Administrativa e Financeira; e
Lou Kuai Chan, t�cnico de 1.� classe.
Vogais suplentes: �ngela da Concei��o Nogueira, assistente t�cnica administrativa especialista principal; e
Yip Hou Yee, assistente t�cnico administrativo especialista.
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 8 de Agosto de 2012.
Curso de Aperfei�oamento de Topografia
Nos termos do artigo 8.� do Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 44/95/M, de 28 de Agosto, com as altera��es introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.� 2/2010, avisa-se que:
1. Por Despacho do Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas n.� 24/2012, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 26, I S�rie, de 26 de Junho de 2012, o Curso de Aperfei�oamento de Topografia realizar-se-� em 3 de Setembro de 2012.
2. S�o condi��es de admiss�o a habilita��o do Curso Geral de Topografia e a aptid�o f�sica para o exerc�cio da profiss�o.
3. Os alunos do Curso de Aperfei�oamento de Topografia n�o est�o sujeitos ao pagamento de propinas.
4. O Curso decorrer� pelo per�odo de um ano, decorrendo as aulas em hor�rio p�s-laboral.
5. A matr�cula realiza-se a partir da presente data at� 24 de Agosto de 2012, na Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, 6.� andar.
6. Os interessados poder�o, dentro das horas do expediente, dirigir-se � DSCC e solicitar os formul�rios de matr�cula, ou obt�-los atrav�s da internet, efectuando o download dos formul�rios no endere�o: http://www.dscc.gov.mo, os quais, depois de preenchidos, dever�o ser entregues acompanhados da seguinte documenta��o:
1) Fotoc�pia de Bilhete de Identidade de Residente de Macau;
2) Fotoc�pia dos documentos comprovativos das respectivas habilita��es liter�rias;
As fotoc�pias dever�o ser apresentadas com os originais para efeitos de autentica��o. Informa��o para matr�cula tel.: 87991637 (Sr.� Yip).
Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aos 24 de Julho de 2012.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal, sito na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado na internet desta Capitania e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores desta Capitania, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 2 de Agosto de 2012.
O Director, substituto, Vong Kam Fai.
Torna-se p�blico que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal, sito na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada na internet desta Capitania, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de presta��o de provas, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de pessoal mar�timo de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de pessoal mar�timo, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Capitania dos Portos, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 20 de Junho de 2012.
Torna-se p�blico que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal, sito na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada na internet desta Capitania, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de controlador de tr�fego mar�timo principal, 1.� escal�o, da carreira de controlador de tr�fego mar�timo, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Capitania dos Portos, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 26, II S�rie, de 27 de Junho de 2012.
Capitania dos Portos, aos 9 de Agosto de 2012.
S�o avisados os candidatos ao concurso comum externo, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato individual de trabalho da Direc��o dos Servi�os de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 22, II S�rie, de 30 de Maio de 2012:
Um lugar de auxiliar, 1.� escal�o, �rea de servente.
A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, no 2.� andar do edif�cio-sede da Direc��o dos Servi�os de Correios, sito no Largo do Senado, Macau, e dispon�vel no website desta Direc��o dos Servi�os e Museu das Comunica��es (www.macaupost.gov.mo/macao.communications.museum), ao abrigo do disposto no n.� 2 do artigo 19.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�.
Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 7 de Agosto de 2012.
A Directora dos Servi�os, substituta, Rosa Leong, subdirectora.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, do pessoal contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 16, II S�rie, de 18 de Abril de 2012: Candidatos aprovados:
1.� Chan Chi Kin
2.� Chan Wai Kin
3.� Ng Si Io
4.� Pun Lai Fong
80,00 a)
5.� Choi Seng Fai
a) a) Igualdade de classifica��o: s�o aplicadas as prefer�ncias estipuladas na al�nea 3) do n.� 2 do artigo 26.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, aos 31 de Julho de 2012.
Presidente, substituto: Fong Man On, chefe da Divis�o de Organiza��o e Inform�tica da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental.
Vogal efectivo: Chiu Hang Seong, t�cnica superior assessora principal da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro.
Vogal suplente: Romina Wong, t�cnica superior assessora da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental.
Informa-se que se encontram afixados, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro Jos� Lobo, n.os 1-3, Ed. Banco Luso Internacional, 26.� andar, Macau, e publicados na website do GIT e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, os avisos referentes � abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados al�m do quadro de pessoal do GIT, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento das seguintes vagas:
1. Tr�s vagas de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior;
2. Um vaga de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior;
3. Um vaga de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 8 de Agosto de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico do trabalhador contratado al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 24, II S�rie, de 13 de Junho de 2012:
Gregorio Pena Pires Nuno Miguel
Nos termos do n.� 2 do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 31 de Julho de 2012). Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 25 de Julho de 2012.
O J�ri: Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (t�cnica superior assessora) da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego. Vogais efectivas: Leong Hei Ian, t�cnica superior de 1.� classe da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego; e Chang Chi Hou, t�cnica superior de 2.� classe do Gabinete para os Recursos Humanos.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 24, II S�rie, de 13 de Junho de 2012:
1.� Pou Sio Wa 80,44
2.� Chiang Ka Hang
Nos termos do n.� 2 do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 31 de Julho de 2012). Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 25 de Julho de 2012.
O J�ri: Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (t�cnico superior de 1.� classe) da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Vogal efectiva: Wong Pui Man, t�cnica de 2.� classe do Instituto de Ac��o Social.
Vogal suplente: Lee Sok Mei, adjunto-t�cnico especialista da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Faz-se p�blico que, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados al�m do quadro, da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:
1. Dois lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio;
2. Um lugar de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio;
3. Um lugar de inspector de ve�culos de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio;
4. Um lugar de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio.
Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de an�ncios da Divis�o Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.� 33, 6.� andar, Macau, e publicados nas p�ginas electr�nicas da DSAT e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Podem candidatar-se os trabalhadores contratados al�m do quadro da DSAT, que re�nam as condi��es estipuladas na al�nea 2) do n.� 1 do artigo 14.� da Lei n.� 14/2009. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 6 de Agosto de 2012.
Faz-se p�blico que, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio, para o pessoal do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Tr�fego.
Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, o aviso do concurso acima referido, no quadro de an�ncios da Divis�o Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.� 33, 6.� andar, Macau, e publicados nas p�ginas electr�nicas da DSAT e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica.
Podem candidatar-se o pessoal do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, que re�nam as condi��es estipuladas na al�nea 1) do n.� 1 do artigo 14.� da Lei n.� 14/2009. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.

References: artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 28
 artigo 80
 artigo 52
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 23
 artigo 79
 artigo 27
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 10
 artigo 11
 artigo 27
 artigo 23
 artigo 25
 artigo 28
 artigo 80
 artigo 10
 artigo 28
 artigo 11
 artigo 8
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 26
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 28
 artigo 14
 artigo 14