Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28896131/artigo-48-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2018-11-18 22:46:41+00:00

Document:
Art. 48 da Lei 13105/15
Andamento do Processo n. 0236580-13.2018.8.19.0001 - 16/11/2018 do TJRJ
, com fulcro no artigo 10, § único da Lei Estadual nº. 6956/2015 c/c o artigo 48 do CPC/2015, determinando a remessa dos autos...Andamento do Processo n. 0236580-13.2018.8.19.0001 - 16/11/2018 do TJRJ Proc. 0236580-13.2018.8.19.0001 - ANA CARLA...
Andamento do Processo n. 0040981-61.2018.8.21.0008 - 16/11/2018 do TJRS
, DE QUALQUER OUTRA HIPÓTESE DO ART. 48, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. OU, AINDA, POSTULE A REMESSA DO FEITO À COMARCA COMPETENTE...Andamento do Processo n. 0040981-61.2018.8.21.0008 - 16/11/2018 do TJRS 008/1.18.0018611-3 (CNJ 0040981...) . PARA ANÁLISE DO RECEBIMENTO DA INICIAL, INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE, EM...
Andamento do Processo n. 0181399-70.2018.8.21.0001 - 16/11/2018 do TJRS
EM VISTA QUE A FALECIDA RESIDIA EM RIO DE JANEIRO/RJ, A ÚLTIMA É A COMARCA COMPETENTE PARA O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 48, CPC. INTIME-SE. 1ª Vara de Sucessões...Andamento do Processo n. 0181399-70.2018.8.21.0001 - 16/11/2018 do TJRS 001/1.18.0118291-5 (CNJ 0181399... (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ESCLAREÇA O REQUERE...
Andamento do Processo n. 0172395-09.2018.8.21.0001 - 16/11/2018 do TJRS
NA CIDADE DE GUAÍBA/RS, CONFORME ANOTAÇÃO NA CERTIDÃO DE ÓBITO (FL. 06), OBSERVANDO-SE ENTÃO A REGRA ABSOLUTA DO ART. 48 DO NCPC...Andamento do Processo n. 0172395-09.2018.8.21.0001 - 16/11/2018 do TJRS 001/1.18.0112017-0 (CNJ 0172395... NOS AUTOS) . VISTOS. À LUZ DO ART. 10 DO NCPC, ESCLAREÇA A REQUERENTE QUANTO À CO...
Andamento do Processo n. 0020068-40.2016.5.04.0303 - AIRR - 16/11/2018 do TST
do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.015/2014..., fl. 6, já sob a égide da Lei nº 13.467/2017, que alterou o art. 896-A da CLT passando a dispor: "Art.896-A - O Tribunal..., além dos parâmetros já fixados em lei, o marco temporal para observância dos coma...
Andamento do Processo n. 0705594-13.2018.8.07.0014 - Inventário - 16/11/2018 do TJDF
, o inciso IIIdo parágrafo único do art. 48 do CPC só tem lugar naqueles casos em que a parte inventariada não possuía...Andamento do Processo n. 0705594-13.2018.8.07.0014 - Inventário - 16/11/2018 do TJDF N. 0705594-13.2018.8.07.0014... - INVENTÁRIO - A: JANAINA CRISTINA DA SILVA. Adv (s).: DF55841 - FRANCISCO GLAUDIN...
Pg. 29. Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB de 16/11/2018
do exercício de 2015 , do Partido da República PR Itabaiana (PB) e, com fulcro no art. 48 da supracitada norma regente, determino..., manifestou-se pelo julgamento das contas como não prestadas e a aplicação das sanções previstas no art. 48 da Resolução TSE... conhecimento da prestação de contas do partido político em...
Pg. 165. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 16/11/2018
matéria de ordem pública, DECLINO DA COMPETÊNCIA, com fulcro no artigo 10, § único da Lei Estadual nº. 6956/2015 c/c... o artigo 48 do CPC/2015 , determinando a remessa dos autos a uma das Varas do Fórum Regional do Meier, que couber...Pg. 165. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janei...
Pg. 1725. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 16/11/2018
- LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF46222 - GUSTAVO SILVA DE COUTO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder... do Guará Número do processo: 0705658-23.2018.8.07.0014 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69...-se o Requerido, observando-se o determinado nos artigos 695 e seguintes do CPC. 4.1. Nos...
Pg. 101. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 16/11/2018
, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COROLÁRIO LÓGICO, REVOGO A DECISÃO DA FL. 15 E CANCELO..., DE QUALQUER OUTRA HIPÓTESE DO ART. 48, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. OU, AINDA, POSTULE A REMESSA DO FEITO À COMARCA COMPETENTE...Pg. 101. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do ...
Artigo 48 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 48 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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References: artigo 10
 artigo 48
 artigo 10
 artigo 48
 ARTIGO 485

Artigo 48