Source: https://camarapresidenteepitacio.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==
Timestamp: 2018-11-18 18:14:25+00:00

Document:
1677 resultados encontrados.
Indicação : 0406-2018
Recuperação do Leito Carroçável da quadra 16 da Rua Estevan Holpert.
Indicação : 0405-2018
Edson Pereira Jardim da Rocha
Limpeza nas Ruas Alfredo Sampaio e Mario Rodrigues Bitencourt localizadas nos Bairros Vila Nova e Jardim Bela Vista.
Indicação : 0404-2018
Realização de Campanha conjunta com a UNOESTE para Castração Cães e Gatos no Município de Presidente Epitácio.
Indicação : 0403-2018
Implantação de quadra de Vôlei com Iluminação na Prainha da Orla Fluvial.
Indicação : 0402-2018
Limpeza no Terreno localizado no prolongamento da quadra 01 da Rua Manaus com a Rua São Paulo.
Indicação : 0401-2018
Marcos da Silva Florêncio
Instalação das Placas de Sinalização "PARE" nos Canteiros Centrais.
Indicação : 0399-2018
Pintura de Legenda Transversal com a Inscrição "PARE" nas quadras 04 e 06 da Rua Sebastião Novais.
Indicação : 0398-2018
Mutirão de Limpeza nas Creches do Município.
Indicação : 0397-2018
Operação Tapa Buraco na quadra 01 da Rua Professora Maura Aparecida Dassie Vergani.
Indicação : 0396-2018
Aquisição de uma Unidade Móvel para Castração de Animais - Castramóvel.
Moção : 0041-2018
Moção de Parabenização pelos 25 anos de atendimento do Espaço Criança.
Brasilina Olegario Massoco
Moção de Parabenização aos professores do município de Presidente Epitácio.
Moção de Repúdio à Concessionária Auto Raposo Tavares - CART pela Demora do Início das Obras dos Dispositivos de Acessos na Raposo Tavares.
Moção de Parabenização pelos 30 Anos da APOENA.
Moção : 0037-2018
Moção de Pesar pelo Falecimento de Anderson Manoel da Conceição.
Moção : 0036-2018
Moção de Parabenização à Maitê Laguna Iwamoto Silva.
Moção de Parabenização à Maria Clara Lopes dos Santos.
Moção de Parabenização à Joyce Moreira Affonso e Luiz Felipe Raiol Ragazine.
Moção de Parabenização ao Padre Paulo Cesar Sarraipa.
Moção de Pesar pelo Falecimento de Benedicta Zapelão Rezende.
"DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO PADRE TIAGO DA SILVA CARVALHO".
"DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO EPITACIANO" AO DOUTOR JOSÉ NATAL DE CARVALHO
19/07/2016 Situação:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012"
05/05/2016 Situação:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2013".
Mesa 13-14
´´ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR ´´ED THOMAS`` ``
´´ A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ´´ TIBIRIAAÇÁ`` AO SENHOR TIAGO DE ALMEIDA FERRAZ
25/08/2014 Data Final:
´´ A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO ´´JOIA RIBEIRINHA`` À CASA SANTA MARTA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO DE PRESIDENTE EPITÁCIO``
19/05/2014 Situação:
´´ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR PAULO MASSARU UESUGI SUGIURA``
17/03/2014 Data Final:
17/03/2014 Situação:
´´ A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITOA ´´JÁOIA RIBEIRINAHA`` AO SENHOR ODAIR JOSÉ DA SILVA``
Luiz Tiago da Silva Junior, Adenilton Ferreira da Silva, Josimael Barbosa Interaminense, Marcos da Silva Florêncio, Marlan de Melo, Rubens Cestari Campos
"Dispõe sobre: a regulamentação da pesca nas águas represadas pela UHE Eng° Sérgio Mota e seus tributários nos limites territoriais do município da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP, e dá outras providências"
Cria o programa "Mobilidade urbana" e dá outras providências
Disciplina o controle de eutanásia de animais portadores de Leishmaniose, no âmbito do Município de Presidente Epitácio e dá outras providências
O Atendimento Prioritário aos Portadores de Diabetes e Pacientes Submetidos a Cirurgia Bariátrica (GASTROPLASTIA) no Âmbito do Município de Presidente Epitácio/SP, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DA "APOENA" - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO RIO PARANÁ, AFLUENTE E MATA CILIAR.
18/11/2017 Data Final:
18/11/2017 Situação:
DISPÕE SOBRE: "TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A "CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO.
DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO."
Altera os Anexos I e II da Lei complementar nº 143/2017
Mesa 17-18, Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A OUVIDORIA E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
12/05/2017 Situação:
DISPÕE SOBRE: "O QUADRO DE SERVIDORES, TABELA DE VENCIMENTOS, REFERÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU E DO ISSQN TODA PESSOA FISICA QUE ASSUMIR, OFICIALMETE, MENORES OU ADOLESCENTES ABANDONADOS OU DESASSISTIDOS, NOS TERMSO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP
Projeto de Lei Complementar : 004-2014
´´ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU E DO ISSQN TODA PESSOA FÍSICA QUE ASSUMIR, OFICIALMENTE, MENORES OU ADOLESCENTES ABANDONADOS OU DESASSISTIDOS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
Projeto de Lei Complementar : 002-2014
15/09/2014 Situação:
´´ DISACIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 048 DE 01 DE AGOSTO DE 2006 E SUAS POSTERIORIES ALTERAÇÕES``
Projeto de Lei Complementar : 001-2014
´´ A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 048/2006, DE 01 DE AGOSTO DE 2006, COMA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 106/ DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``
A EXTINÇÃO, POR EXCESSO, DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA, CONSOLIDA O QUADRO GERAL DE PESSOAL - CARGOS EM COMISSÃO, DE QUE TRATA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2006 COM ULTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2017, E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2018.
DISPÕE SOBRE: "ACRESCE O ART. 57-A, ALTERA O INCISO II E ACRESCE O INCISO V AO ART. 28, ACRESCENTA OS §§ 2º, 3º, 4º AO ART. 56, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2013, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO".
Acrescenta o inciso "V" e o § 4º ao Art. 91 da Lei Complementar nº 002/94, altera o caput do Art. 15 da Lei Complementar nº 044/2006, e dá outras providências
AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA UTRÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Especial ao Orçamento - LOA de 2018, autorização para transferência de auxílio a entidades privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências
Altera o Caput do Art. 1º, acresce o § 1º e remunera o parágrafo único para o § 2º do Art. 2º, ambos da Lei nº 2.717/2018, de 27 de fevereiro de 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Compromisso com Particular, para fins de Implantação de Obras de Infraestrutura em Via Pública (Prolongamento da Rua Minas Gerais), mediante compensação tributária, e dá outras providências.
Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Adicional e Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
A denomiação de vias públicas qeu específica, localizadas no Loteamento Denominado Hosoume II, e dá outras providências
Instituti a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, e dá outras providências
Revoga o Art. 14, Altera o Art. 15 e acresce o seu inciso V, Altera os incisos II e III e Acresce o parágrafo único do Art. 17, da Lei nº 2.707/2017, de 23 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Regulamentação do Uos do Cemitério Horto da Igualdade.
05/10/2018 Situação:
Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
Institui Comissão de Inventário Físiso e Patrimonial da Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP.
A obrigatoriedade da execução do Hino Nacional brasileiro, Hino a Bandeira, Hino da Independência do Brasil e do Hino do Município na Abertura das sessões ordinárias e extraordinárias na Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP e dá outras providências
30/08/2010 Situação:
Francisco Alberto Pessin, Agnaldo Wilson de Souza Cruz, Daniel S. da Silva, Fabrício Duarte Rocha, José Carlos Botelho Tedesco, JOSÉ LUIZ BERGAMO, Rosmem dos Santos Lopes, Vitalino Antonio Bosso Cabanilha , Welington Gomes Camargo
´´ ALTERA A ALÍNEA ´´B`` DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 001/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO``
Marlan de Melo, Acir Murad, Alberto Gomes Barbosa, Daniel Sebastião da Silva, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, José Carlos Botelho Tedesco, José Luiz Bergamo, Josimael Barbosa Interaminense, Luiz Tiago da Silva Junior, Marcírio Agustinho Vera Rolin, Paulo Fernando Cavalcante
Proposta de Emenda a LOM : 002-2010
´´ DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
Proposta de Emenda a LOM : 001-2010
30/07/2010 Data Final:
30/07/2010 Situação:
´´ DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA ´´B`` DO INCISO VII DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
Proposta de Emenda a LOM : 003-2008
10/12/2008 Data Final:
10/12/2008 Situação:
´´DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 CAPUT DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
Proposta de Emenda a LOM : 02-2008
30/10/2008 Data Final:
30/10/2008 Situação:
Sidnei Caio da Silva Fioravante
´´ DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
1014 resultados encontrados.
Pedido de informações sobre o início das obras de esgoto no bairro Jardim Real II
Pedido de informações sobre a fiscalização dos serviços prestados pela concessionária de água e esgoto em âmbito Municipal
Pedido de informações sobre a disponibilização de escritura pública aos moradores do bairro Alto do Mirante II
Pedido de informações sobre poda de árvore ao departamento competente
Pedido de informações sobre cronograma de obras referente a operação tapa buracos
Pedido de informações referente a roçagem no entorno das pontes sentido Campinal
Requerimento : 0231-2018
Pedido de informações referente a convocação dos candidatos aprovados em processo seletivo (professores)
Requerimento : 0230-2018
Pedido de informações sobre a imprescindibilidade dos médicos plantonistas a distância
Requerimento : 0229-2018
Requerimento : 0228-2018
Concessão de medalha honra ao mérito para a Associação Espaço Criança
13/02/2015 Data Final:
Prefeito(a) Sidnei Caio da Silva Junqueira
AUTOGRAFO DE LEI N 075/2014 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 034/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N 1886 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 NOS TERMOS DAS RAZOES QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE DELIBERAÇÃO DE VETO "
AUTOGRAFO DE LEI N 068/2014 DE 04 NOVEMBRO DE 2014 ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N 032/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL "Autoriza o poder executivo a custear atletas , artistas e demais pessoas fisicas que irão participar de eventos esportivos e ou culturais em outras cidades
Autografo de lei n° 065/2014, de 04 de novembro de 2014 Oriundo do Projeto de lei n 029/2014 de 22 de outubro de 2014 do Legislativo Municipal Que dispoe sobre : Obrigatoriedade de expedição de receitas medicas . odontologias , digitadas em computadores datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma e da outras providencias
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References: ARTIGO 2
 ARTIGO 11
 ARTIGO 33
 ARTIGO 12
 ARTIGO 11
 ARTIGO 20