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Timestamp: 2019-09-18 09:33:35+00:00

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Andamento do Processo n. 0009209-37.2018.8.06.0028 - Procedimento Comum - 17/09/2019 do TJCE
: Jose Lucio de Souza - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento ao despacho de fls. 26/26v...
Andamento do Processo n. 0009236-20.2018.8.06.0028 - Procedimento Comum - 17/09/2019 do TJCE
Andamento do Processo n. 0009292-53.2018.8.06.0028 - Procedimento Comum - 17/09/2019 do TJCE
Andamento do Processo n. 0009235-35.2018.8.06.0028 - Procedimento Comum - 17/09/2019 do TJCE
: Jose Lucio de Souza - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à ao despacho de fls. 26...
Andamento do Processo n. 0009242-27.2018.8.06.0028 - Procedimento Comum - 17/09/2019 do TJCE
Lucio de Souza - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento ao despacho de fls. 26, que foi... COSTA (OAB 14458/CE) - Processo 0009242-27.2018.8.06.0028 - Procedimento …
Andamento do Processo n. 5003202-85.2019.8.13.0521 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/09/2019 do TJMG
- 5003202-85.2019.8.13.0521 Autor : Jose Lucio de Souza; Réu : Banco Itaucard Sa e outros. => Distribuído por Sorteio...
Andamento do Processo n. 1001860-60.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - 12/09/2019 do TJSP
Processo 1001860-60.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Lúcio de Souza - Ana Tereza...
Andamento do Processo n. 1510670-86.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - 10/09/2019 do TJSP
-86.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Jose Lucio de Souza VARA...
de Albuquerque Silva Oliveira Embargante : José Lucio de Souza Embargante : José Gomes da Silva A. Embargante : Josefa... da Costa Embargante : José Lopes Barbosa Embargante : Jose Euclides dos …
Andamento do Processo n. 0029559-73.2000.4.05.8100 - 09/09/2019 do TRF-5
, JOSE LUCIO DE SOUZA). 1.De ordem dos MMs. Juízes Federais da 9ª Vara, e tendo em vista o disposto no art. 1º...
Resultados da busca Jusbrasil para "José Lúcio de Souza"
DJRR 16/03/2013 - Pág. 89 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais•16/03/2013•Diário de Justiça do Estado de Roraima
2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.(STJ, AgRg no REsp 915885 / RS, rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, 3ª Turma, j. 16/11/2010)". (sem grifo no original). "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO AUTENTICADA AO ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO ESPECIAL. DESNECESSIDADE. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. MORA. NÃO COMPROVAÇÃO. EXTINÇÃO DA AÇÃO. 1. Consoante orientação sedimentada pela Corte Especial do STJ, a documentação juntada por cópia,
DJRR 18/04/2012 - Pág. 160 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais•18/04/2012•Diário de Justiça do Estado de Roraima
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar YURE MEZAQUE DE SOUZA e MARIA JOSÉ FERREIRA SALES FURTADO , para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 , nºs I, III e IV, do Código Civil brasileiro. ELE é natural de Boa Vista, Estado de Roraima, nascido a 25 de setembro de 1988, de profissão gerente pós venda, residente Av. Glaycon de Paiva 1412 Bairro: Mecejana, filho de JOSÉ LUCIO DE SOUZA e de JUCELINA DE SOUZA . ELA é natural de Buriti dos Montes, Estado do Piauí,
TCE-MG 07/10/2013 - Pág. 128 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais•07/10/2013•Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Processo nº: 869421 Natureza: PENSÃO Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Beneficiário (a)(s): MARCELO MORAIS DE ALMEIDA Gerador (a): MARIA OLINDA OLIVEIRA MORAIS Inteiro Teor - Nota Taquigráfica Súmula do Acórdão: Determinado o registro. Processo nº: 869430 Natureza: PENSÃO Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Beneficiário (a)(s): FLORIANO GRACIANO DE MELO, FLÁVIO RODRIGUES GRACIANO DE MELO Gerador (a): ENI MARI
DJCE 10/05/2011 - Pág. 138 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais•10/05/2011•Diário de Justiça do Estado do Ceará
executado (a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil . Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2011. ADV: REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM (OAB 3906/CE) - Processo 0114662-54.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Vileda Silva dos Santos - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EX
APELACAO APL 00274785820088190014 RJ 0027478-58.2008.8.19.0014 (TJ-RJ)
Jurisprudência•19/10/2012•Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: OITAVA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0027478-58.2008.8.19.0014 APELANTE 1: JOSE LUCIO ROSA DOS SANTOS APELANTE 2: BRUNO GUIMARÃES DE SOUZA COUTINHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Crime contra o patrimônio. Artigo 157 , § 2º , inciso II , do Código Penal . Pena: 6 anos de reclusão, a ser inicialmente cumprida em regime fechado, e 72 dias-multa, no valor unitário mínimo legal (José), e 5 anos e 4 meses de reclusão, a ser inicialmente cumprida em regime fechado, e 64 dias-multa, no valor unitário mínimo legal (Bruno), tendo sido absolvidos da imputação referente ao artigo 14 da Lei nº 10.826 /03. Recursos defensivos: a) absolvição, por insuficiência de provas; b) reconhecimento da atipicidade material, em razão da insignificância, e pela conseqüente absolvição com fulcro no artigo 386 , inciso III , do Código de Processo Penal ; c) desclassificação da imputação para furto, pois não comprovada a grave ameaça na subtração; d) incidência da causa de diminuição prevista no artigo 14 , inciso II , do Código Penal , no patamar máximo, ante o curto iter criminis; e) fixação do regime aberto; f) substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. A autoria restou inconteste, pois, embora a vítima não tenha reconhecido os réus em juízo, dado ao lapso temporal entre a data do fato e sua oitiva em audiência, não restou qualquer dúvida de que os réus foram os roubadores, que ameaçaram gravemente a vítima, tendo sido perseguidos e capturados pelos policiais logo após a conduta, não tendo a vítima os perdido de vista. A palavra da vítima merece credibilidade tratando-se de pessoa idônea, sem qualquer animosidade específica contra os Apelantes. Merecem total credibilidade os depoimentos dos policiais militares, coerentes e harmônicos desde a fase inquisitorial forçando sublinhar que a mesma não se desclassifica tão-só pela sua condição profissional...
DJAM 30/10/2008 - Pág. 19 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais•30/10/2008•Diário de Justiça do Estado do Amazonas
PRESTES DE OLIVEIRA , Tec. Administrativo, residente na Rua Q, nº 53, cep 69089-240 – Nova Esperança; 352. EDSON DE SOUZA BRANDÃO , Tec. Ambiental, residente na Rua 03, casa 28, Qd. 21, Conj. Villa Real – Cidade Nova I; 353. FRANCISCO DAS C. DE SOUZA MATIAS , Tec. Administrativo, residente na Av. Penetração, nº 06, Conj. 31 de Março, cep 69076-790 – Japiim II; 354. FRANCISCO GUERRA RODRIGUES , Tec. Ambiental, residente na Av. Constantino Nery, n º 448, Apto nº 03, cep 69010-160 – Centro; 355. FR
Associação dos Advogados Trabalhistas tem novo presidente
Notícias•13/03/2010•Direito Ceará
José Marcelo Pinheiro (Ceceu) foi eleito, nesta sexta-feira, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (Atrace). Ele derrotou Marcos Peixe por uma diferença de 20 votos, numa campanha que contou com a coordenação do ex-presidente da entidade, José Lúcio de Souza. Fonte:Blog do Eliomar de Lima
Remessa Ex-officio 24090078056 ES 24090078056 (TJ-ES)
Jurisprudência•01/06/2011•Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Ementa: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇAO CÍVEL Nº 024090078056REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA.APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPELADOS: ANDERSON DA ROCHA SOUZA ALOIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA CARLOS ALBERTO LUCIO DE SOUZA JOSÉ MOURARELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON A C Ó R D A O EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇAO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. TÉCNICA HERMENÊUTICA DO DISTINGUISHING. INCABÍVEL CONDENAÇAO DO ESTADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES. REMESSA E RECURSO CONHECIDOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA E RECURSO EM PARTE PROVIDO PARA EXCLUIR A CONDENAÇAO EM CUSTAS REMANESCENTES. 1. Os impetrantes já cursaram e concluíram com êxito o Curso de Aperfeiçoamento de Sargento - CAS/2009. Uma vez cursado e concluído, o curso não pode ser ¿desfeito¿. Aquilo que os militares puderam aprender e aperfeiçoar durante o CAS não pode lhes ser retirado, sendo aplicável à espécie a Teoria do Fato Consumado. 2. Desconsiderar o Curso de Aperfeiçoamento não é juridicamente conveniente porque importa em contrariar o interesse público secundário, já que a Administração ver-se-ia obrigada a ministrar, para os mesmos alunos, novo CAS, tendo com eles novas e desnecessárias despesas. Ademais, a repetição da matrícula dos impetrantes no curso retiraria vagas de outros militares que ainda não fizeram o aperfeiçoamento. A medida também contraria o interesse público primário, tirando das ruas, da atividade repressiva típica da PM/ES, uma vez mais, Sargentos que já assistiram às aulas e já puderam apreender todas as lições do CAS. 3. Ademais, os impetrantes já foram promovidos a Subtenente e, portanto, já ocupam a mais alta graduação do Quadro de Praças, com precedência sobre os 1ºs Sargentos. A promoção dos militares seguiu o critério ¿merecimento¿, a denotar que o próprio Comando da Polícia não apenas considerou concluído com êxito o CAS, mas também verificou que preenchem...
DOEMS 19/03/2010 - Pág. 35 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais•19/03/2010•Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
54 1 0123405-2 SERGIO HENRIQUE DE ARAUJO ME 26/05/1999 54 2 0061564-0 SERRARIA E CARPINTARIA SANTOS LTDA ME 14/09/1999 54 1 0123288-2 SILVANA DE ALENCAR FERREIRA ME 20/05/1999 54 2 0063519-5 SULBRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA 28/04/1998 54 2 0064854-8 SULBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA 26/01/1999 54 1 0094731-4 TEREZINHA DE JESUS ME 24/06/1999 54 1 0092053-0 TEUMA VIEIRA DOS SANTOS GOMES ME 23/03/1999 54 2 0064046-6 TRANSPORTADORA PE DE CEDRO LTDA EPP 07/04/1999 54 2 00
DOEMS 06/05/2010 - Pág. 31 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais•06/05/2010•Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
54 2 0054049-6 CD POINT COMERCIO DE DISCOS E FITAS LTDA ME 17/09/1999 54 1 0125773-7 CELSO MACHADO FRANCO ME 21/12/1999 54 2 0067199-0 CEREALISTA BOM TEMPO LTDA EPP 06/08/1999 54 2 0066938-3 CEREALISTA SÃO LUCAS LTDA EPP 07/07/1999 54 2 0003611-9 CESAR DA SILVA & CIA LTDA ME 21/12/1998 54 1 0122815-0 CICERA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ME 29/03/1999 54 1 0125347-2 CICERO DE ARAUJO LIMA SOBRINHO ME 11/11/1999 54 1 0124123-7 CICERO PEREIRA BARBOZA ME 21/07/1999 54 1 0010101-6 CIRENE PEDROSO GONCALVES
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