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FACULDADE ERNESTO RISCALI REGULAMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE LETRAS - PDF
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Iago Sabala Cordeiro
1 FACULDADE ERNESTO RISCALI REGULAMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE LETRAS OLÍMPIA
2 REGULAMENTO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE LETRAS REGULAMENTO GERAL TÍTULO DO ESTÁGIO E SEUS FINS Artigo 1º - O ESTÁGIO SUPERVISIONADO, previsto na Lei nº 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20 de dezembro de 1996, visa a complementar a formação acadêmica e efetivar a habilitação em licenciatura que, ao final do curso, é legalmente atribuída pelo diploma. Artigo 2º - Entende-se por ESTÁGIO SUPERVISIONADO o conjunto de atividades de formação, pesquisa e prestação de serviço à comunidade que propicia ao aluno a compreensão da realidade escolar, a aquisição de competência para a intervenção adequada, a investigação e a vivência de projetos pedagógicos sustentados. Artigo 3º - O ESTÁGIO SUPERVISIONADO é desenvolvido junto às escolas particulares, municipais, oficiais do ensino básico, instituições não escolares, projetos de ação comunitária e/ou ação solidária e órgãos governamentais, empresas, ongs e outros afins em processo de parceria com o Instituto Superior de Educação ERNESTO RISCALI FAER. Artigo 4º - O ESTÁGIO SUPERVISIONADO é realizado pelo aluno regularmente matriculado nos cursos de Licenciatura/ e pós Graduação. Artigo 5º - O ESTÁGIO SUPERVISIONADO tem a duração mínima exigida em lei, conforme Projeto de Estágio, sem prejuízo da carga horária das disciplinas curriculares. Artigo 6º - A realização do Estágio dar-se-á mediante termo de compromisso celebrado entre o aluno e a parte concedente, com interveniência obrigatória do coordenador de Estágio. TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DO ESTÁGIO CAPÍTULO I DA COORDENAÇÃO 2
3 Artigo 7º - O ESTÁGIO SUPERVISIONADO é coordenado por um professor, designado pelo Coordenador de Curso. Artigo 8º - Compete ao Coordenador de Estágio: I organizar, coordenar e supervisionar as atividades do estágio; II orientar e assessorar os estagiários, fornecendo-lhes sempre que necessário, subsídios para a formulação de programas e relatórios individuais; III dar conhecimento, periodicamente, ao Coordenador do Curso, do desenvolvimento das atividades de estágio e apresentar, anualmente, relatório geral das atividades ao Colegiado de Curso; IV manter devidamente arquivados todos os documentos referentes às atividades de estágio e zelar pela sua guarda; V fixar os cronogramas e os prazos das atividades de estágio; VI baixar normas e instruções aos estagiários ouvida a Coordenaçãode Curso, e observadas as normas legais e Regimentais; e VII exercer quaisquer outras atribuições que lhe forem conferidas por lei e pelo Regimento. CAPÍTULO II DO PROFESSOR ORIENTADOR Artigo 9º - Serão selecionados professores pertencentes ao quadro da instituição, especialistas nas diversas áreas de ensino acadêmico, indicados pela Coordenação de Estágio, com a função de orientar os alunos no desenvolvimento das etapas do estágio. Parágrafo único. Selecionada a área de atuação, o aluno estará vinculado a um professor-orientador, responsável pela orientação e acompanhamento das atividades a serem desenvolvidas nos estágios. Artigo 10 É de responsabilidade do professor-orientador: a) Orientar o aluno na elaboração de um Plano de Estágio. b) Indicar bibliografia de pesquisa e suporte de estágio. c) Supervisionar o desenvolvimento do programa pré-estabelecido, controlar frequências, analisar relatórios, interpretar informações e 3
4 propor melhorias para que o resultado esteja de acordo com a proposta inicial. d) Avaliar o trabalho através de Relatórios semestrais e final. CAPÍTULO III DO ESTAGIÁRIO Artigo 11 Compete ao estagiário: I ter pleno conhecimento do Projeto e Regulamento do Estágio e dos prazos estabelecidos; II cumprir individualmente o Plano de Estágio, elaborado sob a orientação do professor-orientador e a supervisão do Coordenador de Estágio; III cumprir os prazos previstos para a entrega dos relatórios, Semestral e final; IV elaborar projeto de ação propondo mudanças para fenômenos observados durante o estágio; e V participar de todas atividades elaboradas pelo Coordenador de Curso. CAPÍTULO IV DO CAMPO DE ESTÁGIO Artigo 12 O estágio somente poderá verificar-se em unidades discriminadas no Artigo 3º, que tenham condições de proporcionar experiência prática na linha de formação. Artigo 13 O aluno que exerce atividade profissional na área da educação, poderá fazer o estágio supervisionado no próprio local de trabalho, desde que sejam atendidas as seguintes condições: I Que a Escola tenha setor de atividades compatíveis com as necessidades para o desenvolvimento do estágio curricular e, no quadro funcional, pessoas com competência para realizar a supervisão técnica do estagiário; II Que a Escola aceite que o funcionário exerça as atividades do estágio no seu horário de trabalho, ou fora deste; III Que o aluno apresente documentação comprobatória de ser 4
5 funcionário da Escola; e IV Segundo o parágrafo único da Resolução CNE/CP 2 de 19 de fevereiro de 2002, os alunos que exerçam atividades docente regular na ed.básica poderão ter redução da carga horária do estágio curricular supervisionado até no máximo de 200 (duzentas horas. (consultar normas de Estágio) Artigo 14 Os ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS podem ser desenvolvidos na própria escola quando o estagiário for proprietário de escola de iniciativa privada, desde que esta ofereça condições para o desenvolvimento das atividades de estágio. CAPÍTULO V DO PLANO DE ESTÁGIO E DOS RELATÓRIOS Artigo 15 O plano individual de estágio será elaborado sob as orientações do professor-orientador de estágio, sob a supervisão do Coordenador de Curso, devendo o mesmo ser adequado ao Projeto Pedagógico de cada curso e da escola concedente. Artigo 16 Ao término de cada semestre o estagiário apresentará relatório semestral das atividades programadas e desenvolvidas, acompanhada de uma declaração da escola em impresso próprio, atestando a execução do trabalho e a freqüência no estágio. Artigo 17 O relatório que for considerado inadequado e não correspondente ao Plano de Trabalho Proposto, deverá apresentar novo trabalho em data marcada no calendário acadêmico e para efeito de avaliação final. CAPÍTULO VI DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO Artigo 18 A avaliação do Estágio é feita pela atribuição de notas expressas em escalas de 0(zero) a 10(dez) inteiros, graduadas de 0,5(cinco 5
6 décimos) em 0,5(cinco décimos), e refletirá após a análise global, o desenvolvimento de aprendizagens, de competências e habilidades necessárias a formação do profissional. Artigo 19 Será promovido o aluno que obtiver média igual ou superior a 7(sete) inteiros, fazendo jus ao Certificado de Conclusão e Aprovação do Estágio Supervisionado, estando apto a receber o grau acadêmico e competente diploma de Licenciatura Plena. Parágrafo único. O aluno que, por qualquer motivo, não concluir o Estágio Supervisionado ou obtiver nota inferior a 7(sete) inteiros na avaliação, estará obrigado a realizá-lo integralmente no semestre letivo seguinte, estando impedido de obter a graduação no curso frequentado, não existindo a figura de progressão parcial em estágio supervisionado, devendo para tanto requerer nova matrícula no semestre. Artigo 20 Os quesitos levados em consideração para a aprovação do aluno no Estágio Supervisionado são: I participar de todas atividades individuais e de grupo, com o mínimo de faltas, estabelecidas conforme o regimento da instituição; II realizar o trabalho dentro dos padrões recomendados e aprovados pelo professor-orientador; III realizar o trabalho utilizando os postulados técnicos adquiridos na instituição durante o curso; IV entregar todos os materiais, relatórios nos períodos e prazos determinados; e V ter-se comportado em total conformidade com os princípios éticos profissionais recomendados ao docente. TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 21 Não haverá vínculo empregatício de espécie alguma, do aluno para com a instituição pública ou privada onde forem realizadas as atividades do Estágio. 6
7 Artigo 22 Os casos não previstos nos instrumentos expostos serão analisados e resolvidos pelo Coordenador de Estágio, ouvido o Coordenador de Curso. Artigo 23 - Este Regulamento entra em vigor a partir da data de sua publicação. NORMAS DE ESTÁGIO A carga horária de Estágio Supervisionado poderá ser reduzida em até 200 horas, de acordo com Resolução CNE/CP2 de 19 de fevereiro de 2002, nos seguintes casos: I. comprovação, mediante documento autenticado, em suas cópias do diretor, da instituição de ensino pública ou privada, de que possui 3 (três) anos de efetivo exercício sem interrupção; II. estar regendo classes no nível de ensino da Estágio Supervisionado do semestre em questão; III. apresentação do estado comprobatório, em cada semestre, na data de matricula do Estágio Supervisionado; IV. apresentação de um trabalho cientifico, ao final de cada etapa do Estágio Supervisionado, contemplando as mudanças e reflexões ocorridas em virtude do curso superior que frequenta, entregue na data estipulada no calendário Acadêmico. V. A não apresentação dos documentos constantes nos itens I e IV torna o Estágio Supervisionado Indeferido, portanto o aluno fica reprovado conforme artigo 22 do Regulamento de Estagio da Instituição. VI. Os casos não citados nessas normas serão analisados pelo colegiado de curso e Consu que emitirão o Parecer Final. Olímpia, 14 de agosto de Olinda Aleixo Diretora 7
8 ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DE LETRAS: METODOLOGIA E SUPERVISÃO O Estágio Supervisionado a ser desenvolvido exclusivamente por meio de atividades práticas, individuais, em pequenos grupos, dependendo da atividade específica. É um dos destaques do Curso, totalizando 700 horas e integralizando a carga horária total do curso. As atividades de estágio têm por finalidade principal propiciar ao aluno situações em que possa refletir sobre a prática pedagógica fundamentada nas teorias estudadas. São essencialmente práticas e devem proporcionar, também, situações simuladas e reais de vida e trabalho, vinculadas à sua área de formação, bem como a análise crítica das mesmas. Devem buscar, em todas as suas variáveis, a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. O estudo da ética profissional e sua prática estarão presentes em todas as atividades vinculadas ao estágio. O papel do aluno durante o estágio é o de pesquisador que tem como finalidade ampliar seus conhecimentos acerca do processo educacional. Através das atividades de estágio o aluno fará uso de instrumentos de análise científica que lhe permitirá adquirir uma visão mais ampla e aprofundada acerca do objeto de estudo (a prática pedagógica), ir além da aparente realidade educacional e adquirir conhecimentos que supere o senso comum. Os conhecimentos adquiridos neste processo são instrumentos necessários para busca de alternativas mais adequadas aos desafios impostos por ocasião da atuação na realidade profissional. A forma de funcionamento do Estágio está normatizada no Regulamento de Estágio, sendo o Coordenador de Estágio nomeado pelo Diretor e o Orientador de Estágio de cada curso indicado pelo Coordenador do Curso de Graduação e designado pelo Diretor, dentre os professores. O Coordenador de Estágios tem sua carga horária administrativa fixada pelo Diretor da Instituição. O Núcleo de Prática é o órgão encarregado de supervisionar as atividades de estágio dos alunos do Curso de Graduação em Letras sendo composto: pelo coordenador de estágio, pelo coordenador de curso com o auxílo dos professores. 8
9 A concepção do Estágio Supervisionado do Curso de Licenciatura em Letras procurará desenvolver atualização técnica e prática para determinar estratégias de modernização das formas organizativas do exercício profissional e preservar a representatividade política, social e econômica da classe dos educadores licenciados. As modalidades de estágio são: observação, participação, regência. Todas elas devem articular teoria e prática; aproximar e/ou inserir o aluno na realidade de sua área de atuação profissional e promover a iniciação à pesquisa. A realidade escolar será seu objeto de estudo e de reflexão. As atividades das diferentes modalidades de estágio poderão desenvolver-se a partir do 4º semestre. As 700 (setecentas) horas estão distribuídas em 4 (quatro) semestres, a saber: 200 (duzentas) horas por semestre, no 4º e 5º semestres do curso; 150 (cento e cinquenta) horas por semestre, no 6º e 7º semestres do curso. São instrumentos de integração do aluno às realidades sociais, econômicas do trabalho de sua área, contribuirão para interlocução com referenciais teóricos do currículo. Este aspecto contribuirá para a construção de uma prática pedagógica que procurará responder os desafios impostos pela realidade fundamentada nas teorias da aprendizagem. Outras informações constam do Projeto Político Pedagógico do Curso de Letras, disponíveis na Instituição. 9
10 DOCUMENTOS DE ESTAGIO REQUERIMENTO DE MATRICULA DE ESTÁGIO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS Ilmo(a). Sr(a). Coordenador (a) do Curso Eu, (Nome do aluno) aluno (a) regularmente matriculado (a) no Curso de,venho requerer a matrícula para realização de Estágio Supervisionado, de acordo com o Processo Nº (RM), referente ao (numero ordinal) ano, do (algarismo romano) semestre. Estando ciente que o Regulamento de Estágio Supervisionado está disponível na Biblioteca e site da FAER e que tenho total conhecimento das normas do estagiário e do Artigo 11 do Regimento Escolar. Artigo 11 Compete ao estagiário: I- ter pleno conhecimento do Projeto e Regulamento do Estágio e dos prazos estabelecidos; II- cumprir individualmente o Plano de Estágio, elaborado sob a orientação do professor orientador e a supervisão do Coordenador de Estágio; III- cumprir os prazos previstos para a entrega dos relatórios parciais e final; IV- elaborar no relatório,projeto de ação propondo mudanças para fenômenos observados durante o estágio; V- participar de todas as atividades elaboradas pelo Coordenador de Curso. Pede deferimento, Olímpia, de de. Assinatura do Aluno / RM Despacho Favorável: Assinatura/Carimbo Coordenador (a) do Curso 10
11 CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Faculdade Ernesto Riscali FAER DOC - 1 A Faculdade Ernesto Riscali FAER- e a (nome da Escola Campo de Estágio),firmam, nesta data, o convênio para realização de Estágio Supervisionado pelos alunos do curso de Licenciatura em Letras. Seguem informações sobre as respectivas instituições conveniadas: I - ESCOLA DE FORMAÇÃO a - Nome: Faculdade Ernesto Riscali FAER Endereço: Rua Bruno Riscali, 569 Vila Hípica Fone (17) Olímpia /SP Nível de Ensino: Superior Cursos de Letras, Pedagogia, Administração,Direito e Matemática Diretor(a) Acadêmico(a): Coordenador(a) de Curso: b Professor (a) orientador (a): c- Curso - Licenciatura em Letras ( ) II - ESCOLACAMPO DE ESTÁGIO Nome:- Endereço:- b-nível de Ensino: ( ) Educação Infantil ( )Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) outros Diretor(a): (Nome completo com letra de forma) Estando de acordo com a concretização desse convênio, os respectivos responsáveis pelas Instituições assinam o presente documento. Olímpia (SP), de de Assinatura/Carimbo Coordenador (a) do Curso Assinatura/ Carimbo Diretor/Escola 11
12 DOC - 2 CARTA DE APRESENTAÇÃO DO ALUNO Sr.(a) Diretor(a): (Nome do Diretor da escola) Escola: (Escola Campo de Estágio) Tenho a honra de apresentar-lhe o (a) aluno (a), RM, regularmente matriculado no Curso de Licenciatura em Letras que manifestou preferência pela Empresa dirigida por Vossa Senhoria para realizar seu estágio profissional. Essa atividade é obrigatória para os estudantes do Curso e extremamente relevante para o bom desempenho do Licenciado em formação. Acreditando na sociedade e compromisso dedicados, solicito-lhe a autorização do estágio. Seguem abaixo maiores informações. Carga horária do Estágio Supervisionado: h Ano do curso: 1º ( ) 2º ( ) 3º ( ) Semestre do Curso:IV ( ) V ( ) VI ( ) Orientador(a): Telefone do aluno: Atenciosamente Assinatura/Carimbo Coordenador(a) do Curso 12
13 TERMO DE COMPROMISSO ÉTICO DOC - 3 TERMO DECOMPROMISSO ÉTICO Sr.(a) Diretor(a): ( Nome do DiretorEscola) ESCOLA: ( Nome da Escola Campo de Estágio) Eu,, aluno(a) regularmente matriculado(a) no Curso de Licenciatura em Letras da FAER comprometo-me a apresentar postura pertinente a um futuro profissional e manter a devida discrição em relação aos aspectos observados durante a realização do estágio. Sirvo me do presente para agradecer a oportunidade dada para efetivar esse importante instrumento de aprendizagem. Assinatura do aluno(a) /RM Olímpia/SP, de de. 13
14 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (TCE) DOC -4 A (Nome da Escola), situada à cidade: Estado: representada pelo seu Diretor:, e o estagiário,, aluno do período do curso de Licenciatura em Letras da Faculdade Ernesto Riscali, matrícula (RM): celebram entre si o presente Termo de Compromisso de Estágio, conforme exigência da LLei nº 9394/96, nas seguintes condições: PRIMEIRA: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convênio de Concessão de Estágio celebrado em / / entre a e a FAER. SEGUNDA: O presente estágio objetiva proporcionar formação técnico-científica, social e profissional, sempre em conformidade com os currículos, programas e horários escolares. TERCEIRA: O estagiário compromete-se a prestar os serviços que a Escola exigir, desde que relacionados com a profissão adquirente. QUARTA: O estagiário não terá, para qualquer efeito, vínculo empregatício com a Escola. E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente termo em 03 vias de igual teor, prometendo cumpri-lo fielmente. Olímpia, de de. ESCOLA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESTAGIÁRIO 14
15 DIÁRIO DE ESTÁGIO LICENCIATURA EM LETRAS DOC -5 Nome do aluno RM Tema do Estágio: CARGA HORÁRIA DATA ATIVIDADE REALIZADA Assinatura do aluno / RM Assinatura/ Carimbo Diretor Escola 15
16 ATESTADO DECONCLUSÃO DO ESTÁGIO DOC - 6 Atesto para os devidos fins que o aluno(a),rg, do curso de Licenciatura em Letras da Faculdade Ernesto Riscali FAER de Olímpia, realizou Estágio Supervisionado nesta Escola cumprindo um total de horas de Estágio Supervisionado no período de / / a / /. Olímpia, de de. Assinatura/Carimbo do Diretor da Escola 16

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 3
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 19
 Artigo 20
 Artigo 21
 Artigo 22
 Artigo 23
 artigo 22
 Artigo 11
 Artigo 11