Source: https://legislacaodigital.com.br/?Pagina=1&Pesquisa=Simples&TipoId=27&Ano=1991
Timestamp: 2019-08-22 13:29:14+00:00

Document:
7 Poá - SP
30 Não constam revogação expressa
2 Administração de pessoal, administração municipal
1 Administração do patrimônio público municipal, administração municipal
1 Administração municipal, agentes políticos
Ementa/Assunto: Altera disposição da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Autoria: VALDEMAR MANZANO MORENO
Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 5º, da Lei Orgânica do Município de Tupã, e suprime seu parágrafo único.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/1991
Autoria: ELIAS DAMUS, DARCY MORALLES, GILDO MERLOS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, GERALDO ANTONIO ALVES, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, JOACIR APARECIDO LEITE, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, FERNANDO PASSOS, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, OMAR DE SOUZA E SILVA
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6/1991
Ementa/Assunto: Altera o art. 63 da Lei Orgânica do Município de São Roque.
Autoria: ELIAS DAMUS, DARCY MORALLES, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOACIR APARECIDO LEITE, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional nº 02/91.
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/1991
Autoria: ELIAS DAMUS, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, DOMINGOS CARNESECCA NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, JOACIR APARECIDO LEITE
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 8º, do artigo 205, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5/1991
Data: 06/11/1991
Ementa/Assunto: ACRESCE REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.
Classificação: Administração municipal, agentes políticos
Autoria: ELIAS DAMUS, GILDO MERLOS, CARLOS ALBERTO MANÇO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, DOMINGOS CARNESECCA NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, JOACIR APARECIDO LEITE, FERNANDO PASSOS, OMAR DE SOUZA E SILVA
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/1991
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/1991
Data: 25/09/1991
Ementa/Assunto: Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município de São Roque.
Ementa/Assunto: Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 88 da Lei Orgânica Municipal.
Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 987/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.
Ementa/Assunto: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

References: artigo 5
 artigo 14
 artigo 116
 artigo 205
 artigo 27
 artigo 116
 Artigo 88
 ARTIGO 18