Source: https://camarasrviterbo.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==
Timestamp: 2019-03-25 08:28:44+00:00

Document:
Selecione Adalberto Gonini Júnior	Aparecida Donizete Estevam	Carlos Alberto Messias	Carlos Alexandre Ferreira Francisco	Cássio de Assis Cunha Neto	Everton Luiz Rodrigues	Fabíula Fernanda Bezerra Moura	Fabrício da Silva Luiz	Flávio Donizeti Inácio	Francisco Justino Mota Neto	Geraldo Tadeu Cicolani	Gisleine Ap. Badan Eleutério	Guilherme Márcio Felizardo	Heitor Ap. Bertocco	João Roberto Vilas Boas Ribeiro	José Tadeu Chiaperini Laércio Costa Arruda	Luís dos Reis Augusto	Luís Fernando Gasperini	Luiz Miguel Fudugli de Aquino	Marco Antônio Serio	Marcos Lucio Neri	Mário Marco Barbosa Titarelli	Paulo Henrique de Mello Wiezel	Renato França de Oliveira	Renato Palma Rocha Júnior	Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira	Roseli das Graças Vieira Guidelli	Sérgio Silva	Vicente José Sério Cintra
1505 resultados encontrados.
Indicação : 0066-2019
Everton Luiz Rodrigues
Indica serviço de tapa buraco.
Fabíula Fernanda Bezerra Moura
Indica estudos para doação de área; bem como para parceria público privada.
Fabrício da Silva Luiz
Indica estudos para colocação de guarda ou segurança em todas as escolas municipais.
Indica término de construção de calçada.
Indica limpeza do Bairro Jardim Itamaraty II
Mário Marco Barbosa Titarelli
Indica instituir semana da Educação.
Paulo Henrique de Mello Wiezel
Indica proibir o anexo de panfletos em holerites.
Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Indica tapar buraco.
Indica estudos para estacionamento ao longo da Rua Luiz Bignelli.
204 resultados encontrados.
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO SR. NÉSIO PASCHOALIN".
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA FANFARRA MUNICIPAL SANTA-ROSENSE "FAMUSA"
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA BANDA "PROFESSOR RENATO MASSARO"
"DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO SR. EDSON GOMES.
Marcos Lucio Neri, Renato França de Oliveira, Aparecida Donizete Estevam, Mário Marco Barbosa Titarelli
DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR RICHARD BARROS DE OLIVEIRA
Moção : 0065-2018
Aparecida Donizete Estevam
MOÇÃO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 10ª CAMINHADA DA FÉ.
Moção : 0064-2018
MOÇÃO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO STIVALLET´S BAR.
Moção : 0063-2018
MOÇÃO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA "AVENIDA VEÍCULOS.
Moção : 0062-2018
Fabíula Fernanda Bezerra Moura, Francisco Justino Mota Neto
MOÇÃO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO CONSELHO DA PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
Moção : 0061-2018
MOÇÃO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS ALEXANDRE CARDOSO.
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA."
07/05/2018 Situação:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS AMIGOS DA SANTA CASA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRIO AO GRUPO DE ARTESANATO MÃOS AMIGAS.
29/03/2018 Data Final:
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO JOVEM BRUNO DNIZETE ABACHI"
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADÃO ISMAEL ALVES PEREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HAROLDO DE MORAIS PESSOAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2016 Data Final:
16/05/2016 Situação:
Adalberto Gonini Júnior, Luiz Miguel Fudugli de Aquino
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO Pr. FELIPE DANIEL DE OLIVEIRA PALOMARES.
16/05/2015 Data Final:
30/05/2016 Situação:
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ TADEU CHIAPERINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei : 0021-2016
07/02/2016 Data Final:
14/03/2016 Situação:
Carlos Alberto Messias, Roseli das Graças Vieira Guidelli
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE JOÃO GARCIA DUARTE - 'JOÃO CIRILO', A RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Projeto de Lei : 0020-2016
07/03/2016 Situação:
João Roberto Vilas Boas Ribeiro
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'JOÃO ABACHI', A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA II.
Projeto de Lei : 0019-2016
Roseli das Graças Vieira Guidelli
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'LOURIVAL CÂNDIDO DOS REIS', A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA II.
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'EURIPES FERREIRA', A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA II.
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'SEBASTIÃO VIEIRA MOREIRA', A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Luiz Miguel Fudugli de Aquino
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'MOACYR JACINTO SOARES', A RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'AMAURY XAVIER', A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
Carlos Alberto Messias
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'ELÍDIO DE SOUZA BARBOSA', A AVENIDA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VILA VÊNICE.
Adalberto Gonini Júnior
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'AMILCAR DE OLIVEIRA - MIKE', A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'WALDOMIRO LIMA', A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA I.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ADMNISTRATIVO (RJA) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS ESTATUTÁRIOS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
MODIFICA O CAPUT E O § 10 DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N° 289/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA ROSA DE VITERBO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Heitor Ap. Bertocco
REVOGA O ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/14 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
26/10/2015 Data Final:
16/11/2015 Situação:
REVOGA O ITEM 08 (CERTIDÕES DE QUALQUER NATUREZA) E ITEM 01 (TAXA DE PROTOCOLO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS) DO ARTIGO 380 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/14 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Carlos Alberto Messias, Luís dos Reis Augusto
MODIFICA O NÚMERO DE SUBITEM E ACRESCENTA SUBITEM NA TABELA DO ANEXO III - CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - VIAS COLETORAS, DA LEI COMPLEMENTAR 126/08, DE 2/7/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adalberto Gonini Júnior, Heitor Ap. Bertocco, Mesa Diretora
REVOGA O § 3º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR 240/14.
Adalberto Gonini Júnior, Carlos Alberto Messias, Francisco Justino Mota Neto, Gisleine Ap. Badan Eleutério, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Luís dos Reis Augusto, Luiz Miguel Fudugli de Aquino, Renato Palma Rocha Júnior, Roseli das Graças Vieira Guidelli, Sérgio Silva
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATIVOS E INATIVOS ESTATUTÁRIOS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2015 Data Final:
ACRESCENTA SUBITEM NO ITEM 2 - VIAS COLETORAS, NA TABELA DO ANEXO III - CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, DA LEI COMPLEMENTAR 120/08, DE 5/3/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 10 AO 14, AO ART. 26, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 05 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2019 Situação:
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO PARÁGRAFO 2º, ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 331/18, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO ESPECIAL OU ISENÇÃO INTEGRAL NO PAGAMENTO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0021-2018
20/12/2018 Data Final:
27/12/2018 Situação:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU ISENÇÃO INTEGRAL NO PAGAMENTO DO IPTU, PARA O EXERCICIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0020-2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO VALOR INTEGRAL, DO IPTU - EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0019-2018
13/12/2018 Situação:
AUTORIZA A CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "GENÉSIO CUSTÓDIO MARTINS", EM SANTA ROSA DE VITERBO.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0018-2018
05/11/2018 Situação:
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO ANEXO I - ZONA CENTRAL, DA LEI COMPLEMENTAR N° 279/16, DE 05/10/2016, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0017-2018
RETIFICA AS TABELAS IV E VII, CONSTANTES DO ARTIGOS 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 322/18, DE 19/06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0016-2018
OFICIALIZA PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DESTINADO A REMANEJAR FAMÍLIAS DO LOCAL CONHECIDO COMO "CORTIÇO DA RUA RIO PARDO" AUTOCONHECIDO COMO "MINHA CASO NO JARDIM", BEM COMO AUTORIZA A ALIENAÇÃO DAS RESPECTIVAS MORADIAS EM FAVOR DOS ADQUIRENTES NELA INDICADOS NA CONFORMIDADE COM OS VALORES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO ESATDO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.
594 resultados encontrados.
18/03/2019 Situação:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIRI RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMNETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS DA REGIÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/07/2016 Data Final:
24/10/2016 Situação:
DISPÕE SOBRE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
10/08/2015 Data Final:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2015 Situação:
Francisco Justino Mota Neto, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Sérgio Silva
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE "JOÃO DE ANDRADE" A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DO PRÉDIO 'JOÃO PAULO II', DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2015 Situação:
TRANSFORMA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA RESOLUÇÃO N. 05 de 14 de dezembro de 2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2015 Data Final:
ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO N. 05 de 14 de dezembro de 2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE SALAS DO PRÉDIO 'JOÃO PAULO II' E ANEXO 'ESTHER SÉRIO GENTIL' (ANEXO I) - CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2015 Data Final:
ALTERA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA RESOLUÇÃO N. 05 de 14 de dezembro de 2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2°, DO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E RENUMERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS DO MESMO ARTIGO
05/09/2016 Situação:
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO.
Adalberto Gonini Júnior, Carlos Alberto Messias, Francisco Justino Mota Neto, Gisleine Ap. Badan Eleutério, Heitor Ap. Bertocco, João Roberto Vilas Boas Ribeiro, Luís dos Reis Augusto, Luiz Miguel Fudugli de Aquino, Mesa Diretora, Renato Palma Rocha Júnior, Roseli das Graças Vieira Guidelli, Sérgio Silva
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO Nº 01/15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Requer informações sobre providências tomadas à respeito da infestação de pombos que assola a antiga Rodoviária, localizada na Praça Dr. Guido Maestrello.
Requer Relatório contendo informações sobre conjuntos habitacionais.
Requer Relatório de Abertura de Declarações Cadastrais com a finalidade de início de atividades.
Requer informações sobre Estatuto da Santa Casa.
Requer informações sobre animais soltos pelas ruas.
Requer informações sobre notificação de terrenos baldios.
Requer informações sobre contratação de profissionais para o Centro Municipal de Educação Infantil "Izadora Caroline da Silva Bendasoli".
Requer informações sobre atribuição de aulas para os professores da Rede Municipal de Ensino.
Everton Luiz Rodrigues, Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira
Requer informações sobre obras de aumento das galerias pluviais ao lado da ciclovia dos Ipês.
Requerimento : 0022-2018
Requer informações sobre reformas nas escolas municipais, bem como sobre os laudos de AVCB dos referidos prédios.
15/08/2016 Situação:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 44/16, DE 13 DE MAIO DE 2016, APROVADO PELO AUTÓGRAFO N° 73/16, DE 31 DE MAIO DE 2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2016, APROVADO PELO AUTÓGRAFO N° 71, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
DIA 25/03/2019 - 20:00 HORAS

References: ARTIGO 4
 ARTIGO 82
 ARTIGO 380
 ARTIGO 1
 ARTIGO 113
 ARTIGO 113
 ARTIGO
05