Source: https://op.europa.eu/pt/browse-by-subject?p_p_id=eu_europa_publications_portlet_search_executor_SearchExecutorPortlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=1804&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&facet.eurovoc.subject=&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=1804&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-08-03 10:22:40+00:00

Document:
mercado financeirox
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Processo T-463/17: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2018 — Raise Conseil/EUIPO — Raizers (RAISE) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia RAISE — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Caráter distintivo adquirido com a utilização — Artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento 2017/1001) — Artigo 52.°, n.os 1 e 2, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 59.°, n.os 1 e 2, do Regulamento 2017/1001»]
Tema: consultadoria e aconselhamento, direito de marcas, gestão financeira, marca da UE, marca registada, mercado financeiro, serviços financeiros, sociedade de investimento
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8537 — Moody's/Bureau van Dijk Electronic Publishing) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Tema: concentração económica, controlo das concentrações, estudo de mercado, informação comercial, mercado financeiro, recolha de dados, serviços financeiros
Retificação do Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE e o Regulamento (UE) n.° 596/2014 (JO L 171 de 29.6.2016)
Tema: controlo financeiro, EURIBOR, mercado financeiro, mercado interno, proteção do consumidor, regulamentação financeira, índice de preços
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à divulgação de informações relacionadas com investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2016/2341» [COM(2018) 354 final — 2018/0179 (COD)]
Tema: comunicação de dados, desenvolvimento sustentável, economia verde, informação do consumidor, instrumento económico para o ambiente, investimento, mercado financeiro, política do ambiente da UE, redução das emissões de gases, serviços financeiros
Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2017
Tema: despesa da UE, exercício orçamental, mercado financeiro, organismo da UE, orçamento geral (UE), publicidade das contas, recursos orçamentais
Autor(es) institucional(ais): Autoridade Europeia para os Mercados Financeiros (Órgão e agência UE)
Regulamento Delegado (UE) 2018/1638 da Comissão, de 13 de julho de 2018, que complementa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as formas como deverá ser assegurada a adequação e a verificabilidade dos dados de cálculo, assim como os procedimentos internos de supervisão e verificação dos fornecedores que o administrador de um índice de referência de importância crítica ou significativa deve assegurar quando os dados de cálculo provêm de uma função operativa (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Tema: avaliação comparativa, controlo financeiro, intercâmbio de informação, mercado financeiro, norma técnica, regulamentação financeira, sociedade de investimento, valor económico
Regulamento Delegado (UE) 2018/1642 da Comissão, de 13 de julho de 2018, que complementa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios a ter em conta pelas autoridades competentes ao avaliar se os administradores de índices de referência significativos devem aplicar determinados requisitos (Texto relevante para efeitos do EEE.)

References: Artigo 7
 artigo 7
 Artigo 7
 artigo 7
 Artigo 52
 artigo 59