Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10656526/artigo-48-lc-n-123-de-14-de-dezembro-de-2006
Timestamp: 2018-12-10 14:07:12+00:00

Document:
Art. 48 ﻿lei da Microempresa - Lc 123/06
Associação Mineira de Municípios - 11 h
Pg. 22. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 10/12/2018
PORTE (ART. 48, I, LC 123/06) – PREGÃO PRESENCIAL 087/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Torna Público à... previdenciários, a teor do disposto no art. 59, inciso I, da Lei Municipal n.º 2.181, de 21 de junho de 2002 - Dispõe... de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º 140/...
Federação das Associações de Municípios do Rio G... - 11 h
Pg. 29. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 10/12/2018
. 48, I, LC nº 123/2006, conforme alteração da LC nº 147/2014. Informações no Departamento de Licitações, pelo telefone 00... de Proteção Social Básica, Proposta de Trabalho nº 025446/2015. As propostas serão recebidas no dia 21.12.2018, às 9h....ivoti.rs.gov.br. link arquivos para download. Ivoti, 07 de dezembro de 20...
Pg. 260. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/12/2018
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Pg. 271. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/12/2018
licitantes, nos moldes da exclusividade de que trata o artigo 48, I da LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006..., nos moldes da exclusividade de que trata o artigo 48, I da LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, a sessão... DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 55/2018 EXCLUSIVO PARA: EMPREEND...
DOERS - 4 h
Pg. 1032. DOERS DOERS de 10/12/2018
, com a exclusividade determinada pelo Art. 48, I, LC nº 123/2006, conforme alteração da LC nº 147/2014. Informações: Departamento...Pg. 1032. DOERS DOERS de 10/12/2018 MUNICÍPIO DE IVOTI Protocolo: 2018000182806 Edital nº 207/2018 – Pregão Presencial... nº 70/2018 – Registro de Preços. Aquisição de material de limpeza...
Diário Oficial do Estado do Paraná - 1 h
Pg. 28. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 10/12/2018
do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006, alterado pela Lei Complementar 147/2014. VALOR TOTAL MÁXIMO: R..., nº 540, Centro, Ibiporã. Horário de atendimento das 8h00 às 17h00. Ibiporã, 07 de dezembro de 2018. João Toledo Coloniezi....pr.gov.br/site . Icaraíma, 06 de Dezembro de 2018. João Gilson Prado Preg...
Pg. 271. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/12/2018
, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. CONSIDERANDO A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE..., III DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/14). CONSIDERANDO A DECISÃO DA COMISSÃO..., conforme dispõe o artigo 58, inciso II, c.c. artigo 78, inciso XII e artigo ...
Pg. 3. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 08/12/2018
de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas, em cumprimento ao disposto no inciso III do art . 48 da lei Complementar nº 123/2006... sob o nº 18.945.670/0001-46 (“IDTVM”), nos termos do inciso “xviii” do artigo 14 de seu Estatuto Social, em razão...) Exercício do direito de Preferência e da subscrição de sobras - Em cumprim...
Diário Oficial do Município de Recife - 2 d
DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, I, DA LC Nº 123... e Obras da Secretaria de Saneamento no uso das atribuições e, em cumprimento aos Art. 67 e 73, da Lei Federal nº 8.666/93... da Secretaria de Saneamento no uso das atribuições e, em ...
Pg. 56. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 07/12/2018
. 48, III, da Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, para aquisição de mobiliários... 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de Microempresa (ME), Empresa..., designado pela DECRETO Nº 313/2018, DE 8 DE JANEIRO DE 2018, torna públic...
Art. 48 da Lei da Microempresa - Lc 123/06
Art. 48 Lc 123/06
Art. 48 ﻿lei da Microempresa
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 ARTIGO 48
 artigo 58
 artigo 78
 artigo 14
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