Source: https://uf-casegasourondo.pt/deliberacoes-da-assembleia/
Timestamp: 2019-11-14 20:13:29+00:00

Document:
Mandato 2017/2021 – Freguesia de Casegas e Ourondo
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 20/04/2019 deliberou:
Aprovar a Prestação de Contas de 2018;
Aprovar a Primeira Revisão ao Orçamento de 2019.
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 22/12/2018 deliberou:
Aprovar uma moção contra o encerramento do Posto da GNR do Paúl;
Aprovar o Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes para 2019;
Aprovar o Mapa de Pessoal para 2019;
Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2019.
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão extraordinária, no dia 15/09/2018 deliberou:
Aprovar a transferência de competências do Estado para a Freguesia, no âmbito da Lei n.º 50/2018, de 16 de Agosto;
Dar parecer favorável à proposta de toponímia, apresentada pela Junta de Freguesia;
Aceitar a doação de uma casa de habitação (na Rua da Amoreira – Casegas).
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 23/06/2018 deliberou:
Aprovar a Primeira Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes de 2018
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 27/12/2016 deliberou:
Aprovar a Prestação de Contas de 2017;
Aprovar o Inventário de bens móveis e imóveis;
Aceitar a doação de três terrenos (sitos no Chão do Moinho e na Malhada – Casegas)
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão extraordinária, no dia 4/06/2016 deliberou:
Aprovar uma moção contra a alteração dos limites da Freguesia;
Autorizar a celebração do Acordo de Execução a celebrar com o Município da Covilhã, nos termos da minuta apresentada.
Tiago dos Santos Serrão, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas e Ourondo faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, no dia 9/12/2017 deliberou:
Aprovar uma moção sobre a reposição da autonomia das Freguesia de Casegas e do Ourondo;
Aprovar a Segunda Revisão ao Orçamento de 2017;
Autorizar o recurso a locação financeira para aquisição de uma viatura Aprovar o Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano Plurianual de Acções Mais Relevantes para 2018;
Aprovar o Mapa de Pessoal para 2018;
Não aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2018.
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References: artigo 56
 artigo 56
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