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Timestamp: 2017-12-18 16:23:28+00:00

Document:
RESOLUÇÃO SMA Nº 07 | Legislação
PUBLICADA NO DOE DE 29-01-2014, SEÇÃO I, PÁG.59
RESOLUÇÃO SMA Nº 07, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
Designa os representantes do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São
Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de
Considerando o disposto no artigo 5º, § 1º da Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013,
Artigo 1º – O Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013, será composto nos termos do artigo 5º da aludida Resolução, pelos seguintes representantes:
I – Órgãos Públicos:
a) da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – FF: como representantes titulares, Kátia Regina Pisciotta, portadora do RG nº 11.394.575-9, Alexandre Marques de Oliveira, portador do RG nº 32.528.658-8, Adriana Bueno, portadora do RG nº 20.075.212-1 e Elisa Maria do Amaral, portadora do RG nº 9.644.591; como representantes suplentes, Josenei Gabriel Cará, portador do RG nº 23.671.707-8, Tiago Leite Vecki, portador do RG nº 33.114.107-3, Thiago Borges Conforti, portador do RG nº 23.224.182, e Claudia Anastácio Macedo Reis, portadora do RG nº 12.666.718-4;
b) do Instituto Florestal – IF: Fernando Déscio, portador do RG nº 5.895.302-4, como titular, e Ocimar José Baptista Bim, portador do RG: 11.225.351, como suplente;
c) do Instituto Geológico – IG: William Sallun Filho, portador do RG nº 21.741.521-0, como titular, e Rogério Rodrigues Ribeiro, portador do RG. 20.499.034-8, como suplente;
d) da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN: Neide Araújo, portadora do RG nº 16.656.857, como titular, e Ricardo Baptista Borgianni, portador do RG nº 8.534.837, como suplente;
e) da Coordenadoria de Educação Ambiental – CEA: Gustavo Leonardi Garcia, portador do RG nº 30.601.361-7, como titular, e Bruno Augusto Valverde Marcondes de Moura, portador do RG nº 28.777.589-6, como suplente;
f) da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB: Iracy Xavier da Silva, portadora do RG nº 5.408.457-X, como titular, e Fernanda Amaral Dantas Sobral, portadora do RG nº 27.835.910-3, como suplente;
g) do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CN-RBMA: Clayton Ferreira Lino, portador do RG nº 55.200.090, e Ana Lopez Espinha, portadora do RG nº 19.269.086-3, como suplente;
h) das Prefeituras Municipais: pela Prefeitura Municipal de Iporanga: Edson Marcos de Lima, portador do RG nº 22.986.517-3, como titular, e Quischiline Xenia Andrade Horly, portadora do RG nº 34.438.989-3, como suplente; pela Prefeitura Municipal de Apiaí: Francisco de Assis Ferrenha Júnior, portador do RG nº 13.235.780, e Lia de Camargo Ferreira Assis, portadora do RG nº 34.819.265-4, como suplente, pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande: Gustavo Henrique Ferreira, portador do RG nº 45.592.108-8, como titular, e Raquel Regina Scudeller da Silva, portadora do RG nº 16.144.515, como suplente, e pela Prefeitura Municipal de Eldorado: Argentino Ismael Ferreira, portador do RG nº 28.577.828-6, como titular, e Elizeu da Trindade, portador do RG nº 27.162.325-1, como suplente;
a) da Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE: Marcelo Augusto Rasteiro, portador do RG nº24.766.922-2, como titular, e Fernanda Cristina Lourenço Bergo, portadora do RG nº 21.770.587, como suplente;
b) de Departamentos ou Laboratórios de Pesquisa especializados em estudos científicos em cavernas, vinculados as Universidade e Centros de Pesquisa: pelo Centro Universitário Fundação Santo André: Maria Cândida B. do Nascimento, portadora do RG nº 15.332.263, como titular, e Luiz Afonso V. Figueiredo, portador do RG nº 9.320.471, como suplente; pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo – IBUSP: Eleonora Trajano, portadora do RG nº 7.666.101, como titular, e Sérgio Luiz de Siqueira Bueno, portador do RG nº 8.256.352; pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR – Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva: Maria Elina Bichuette, portadora do RG nº 19.169.202-5, como titular e Marcelo Adorna Fernandes, portador do RG nº 19.402.680-2, como suplente;
c) de Grupos de Espeleologia: pelo Grupo Espeleológico Pierre Martin – GPME: Maurício Alcântara Marinho, portador do RG nº 18.859.472-3, como titular, e Ericson Cernawsky Igual, portador do RG nº 16.712.567-9, como suplente; pela União Paulista de Espeleologia: Ricardo de Souza Martinelli, portador do RG nº 19.203.656-7, como titular, e Fábio Kok Geribello, portador do RG nº 19.301.502, como suplente; e mais quatro representantes, sendo dois titulares e dois suplentes, de dois grupos de espeleologia a serem escolhidos conforme a Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013 e designados por portaria do Chefe de Gabinete da SMA;
d) de entidade socioambiental com referencial em projetos de estudos, manejo, proteção ou educação ambiental envolvendo o patrimônio espeleológico: pela Associação Serrana Ambientalista – ASA: Murilo Muller de Oliveira, portador do RG nº 46.801.608-9, como titular, e Antonio Eduardo Sodrzeieski, portador do RG nº 12.693.026-0, como suplente;
e) de associações ou cooperativas que congreguem monitores ambientais ou guias locais com atuação em cavernas: pela Associação de Monitores Ambientais de Eldorado – AMAMEL: Carlos Roberto da Silva Moraes, portador do RG nº 41.904.444-9, como titular, e Alessandra da Silva, portadora do RG nº 29.926.758-1, como suplente; e mais dois representantes, sendo um titular e um suplente, de associações ou cooperativas que congreguem monitores ambientais ou guias locais com atuação em cavernas a serem escolhidos conforme a Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013 e designados por portaria do Chefe de Gabinete da SMA;
f) de operadoras de ecoturismo com experiência comprovada em estudos do meio e apoio a projetos de cunho espeleológico: pela Estação Floresta Assessoria Ambiental e Turismo Ltda.: José Antonio Basso Scaleante, portador do RG nº 5.263.433, como titular, e Marcelo Sallun, portador do RG nº 13.261.158-2, como suplente; pelo Parque Aventuras – Agência de Monitores do PETAR, Vandir de Andrade Júnior, portador do RG nº 42.680.683-9, como titular, e Vanessa Rodrigues Mota, portadora do RG nº 43.680.606-2, como suplente;
g) de entidade voluntária de busca e salvamento com atuação em cavernas: pelo Grupo Voluntário de Busca e Salvamento – GVBS: Ilderez Pelicioni, portadora do RG nº 974.474.668-49, como titular, e Cristian Henrique Diniz, portador do RG nº 4.386.695.188-49, como suplente;
Artigo 2º – A Presidência e a Vice-Presidência do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, serão exercidas por Clayton Ferreira Lino, portador do RG nº 55.200.090 e Marcelo Augusto Rasteiro, portador do RG nº 24.766.922-2, respectivamente;
Artigo 3º – A Secretaria Executiva do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo será exercida por Kátia Regina Pisciotta, portadora do RG nº 11.394.575-9;
Artigo 4º – Os órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA prestarão o apoio necessário à realização das atividades do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo.
(Processo SMA nº 8.374/2013)

References: artigo 5

Artigo 1
 artigo 5

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4