Source: http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Pesquisa/78?Pesquisa=Simples&Pagina=1&Documento=1149&Modulo=8&AnoInicial=2002
Timestamp: 2020-04-07 09:15:27+00:00

Document:
Apostila nº 50/2002
Assunto: Interessado: PAULO FERREIRA Cargo Auxiliar Legislativo Substituto – Gabinete do Vereador Ronaldo Napeloso A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Auxiliar Legislativo Substituto”, de provimento em comissão, passa a ser classificado na referência 22 (vinte e dois) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 49/2002
Assunto: Interessado: MILTON HERCULANO SOARES DE CAMPOS Cargo Auxiliar Legislativo – Gabinete do Vereador Ronaldo Napeloso (afastado por doença – Auxílio Doença INSS) A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Auxiliar Legislativo”, de provimento em comissão, passa a ser classificado na referência 22 (vinte e dois) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 48/2002
Assunto: Interessados: VERA LÚCIA DA TRINDADE e NAIARA TRINDADE Cargo em que se deu a aposentadoria do ex-servidor José Teixeira da Trindade: Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais” em que se deu a aposentadoria do ex-servidor, passa a ser classificado na referência 13 (treze) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de pensão a que tem direito o interessado. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 47/2002
Assunto: Interessado: SEBASTIANA DOS SANTOS SOUZA Cargo em que se deu a aposentadoria do ex-servidor Jocelyn de Souza (IPESP): Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais” em que se deu a aposentadoria do ex-servidor, passa a ser classificado na referência 13 (treze) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de pensão a que tem direito o interessado. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois)
Apostila nº 46/2002
Assunto: Interessado: APARECIDA ESPERANÇA GONÇALVES Cargo em que se deu a aposentadoria do ex-servidor Walter Pradella: Motorista Classe Especial A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Motorista Classe Especial” em que se deu a aposentadoria do ex-servidor, passa a ser classificado na referência 16 (dezesseis) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de pensão a que tem direito o interessado. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 45/2002
Assunto: Interessado: REMO FRANCISCO MOBRISE Cargo em que se deu a aposentadoria: Coordenador Administrativo I A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Coordenador Administrativo I” em que se deu a aposentadoria do interessado, passa a ser classificado na referência 14 (quatorze) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 44/2002
Assunto: Interessado: OLÍDIA RODRIGUES PROTTES Cargo em que se deu a aposentadoria: Encarregado de Central Telefônica e Fax A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Encarregado de Central Telefônica e Fax” em que se deu a aposentadoria da interessada, passa a ser classificado na referência 19 (dezenove) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 43/2002
Assunto: Interessado: MAGALI HELENA RAGA MALARA Cargo em que se deu a aposentadoria: Auxiliar Legislativo A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Auxiliar Legislativo” em que se deu a aposentadoria da interessada, passa a ser classificado na referência 22 (vinte e dois) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 42/2002
Assunto: Interessado: BENEDITO ROSENDO DE PÁDUA CAMARGO Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais (extinta) A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais” em que se deu a aposentadoria do interessado, passa a ser classificado na referência 13 (treze) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 41/2002
Assunto: Interessado: ANTONIO CARLOS BOTELHO Cargo em que se deu a aposentadoria: Motorista Classe Especial A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Motorista Classe Especial” em que se deu a aposentadoria do interessado, passa a ser classificado na referência 16 (dezesseis) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 40/2002
Assunto: Interessado: JOSÉ CARLOS DESTRO Cargo em que se deu a aposentadoria: Motorista Classe Especial A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Motorista Classe Especial” em que se deu a aposentadoria do interessado, passa a ser classificado na referência 16 (dezesseis) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 39/2002
Assunto: Interessado: PAULO MARTINI Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor Geral A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Diretor Geral” em que se deu a aposentadoria do interessado, tendo em vista a nova remuneração atribuída a esse cargo e o disposto no Ato 021/02 em seu artigo 6º e seus §§, passa a ser classificado na referência 01 (um) da tabela de vencimentos, constante do artigo 3º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 38/2002
Assunto: Interessado: EURIPES ANCELMO – matrícula 2001/0 (aposentado pelo IPESP) Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor Geral A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Diretor Geral” em que se deu a aposentadoria do interessado, tendo em vista a nova remuneração atribuída a esse cargo e o disposto no Ato 021/02 em seu artigo 6º e seus §§, passa a ser classificado na referência 01 (um) da tabela de vencimentos, constante do artigo 3º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 37/2002
Assunto: Interessado: EURIPES ANCELMO – matrícula 2012/5 (aposentado pelo INSS) Cargo em que se deu a aposentadoria: Chefe de Gabinete A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Chefe de Gabinete” em que se deu a aposentadoria do interessado, tendo em vista a nova remuneração atribuída a esse cargo e o disposto no Ato 021/02 em seu artigo 6º e seus §§, passa a ser classificado na referência 01 (um) da tabela de vencimentos, constante do artigo 3º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).
Apostila nº 36/2002
Assunto: Interessado: JOSÉ DELFINI Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor Geral A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração: O cargo/emprego de “Diretor Geral” em que se deu a aposentadoria do interessado, tendo em vista a nova remuneração atribuída a esse cargo e o disposto no Ato 021/02 em seu artigo 6º e seus §§, passa a ser classificado na referência 01 (um) da tabela de vencimentos, constante do artigo 3º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito. Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

References: artigo 4
 artigo 99
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 artigo 6
 artigo 3
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