Source: http://saomiguel.sc.gov.br/legislacao-municipal/resolucao-legislativa
Timestamp: 2017-04-30 16:35:27+00:00

Document:
RESOLUÇÃO 001/2016 CRIA A “GALERIA LILÁS” E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 09/12/2015
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REAVALIAçãO, REDUçãO AO VALOR RECUPERáVEL, DEPRECIAçãO E AMORTIZAçãO DOS BENS MóVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SãO MIGUEL DO OESTE - SC. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 09/11/2015
ALTERA O ARTIGO 205 DA RESOLUçãO 4/92 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CâMARA DE VEREADORES DE SãO MIGUEL DO OESTE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 22/09/2015
HOMOLOGA E Dá POSSE AOS MENBROS DA OUVIDORIA PúBLICA DA CâMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SãO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 01/07/2015
INSTITUI O DIáRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS COMO ÓRGãO DE PUBLICAçãO LEGAL DA CâMARA DE VEREADORES. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 12/02/2015
ALTERA O CAPUT E O INCISO II DO ARTIGO 18, DO CAPÃTULO I, DA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO - E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 27/11/2013
ALTERA O ARTIGO 18 E SEUS INCISOS 1, IV E $ 1º, REVOGA O ARTIGO 20 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DÁ NOVA REDAÇÃO PARA O $ 7º DO ARTIGO 107 E MODIFICA O $ 2º DO ARTIGO 150 DA RESOLUÇÃO Nº 004/92 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 29/06/2013
ALTERA O ARTIGO 12 DO CAPÍTULO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 02/02/2013
HOMOLOGA E DA POSSE AOS MEMBROS DAS COMISSOES TECNICAS PERMANENTES DA CAMARA DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 09/02/2011
HOMOLOGA E DA POSSE AOS MEMBROS DAS COMISSOES TECNICAS PERMANENTES DA CAMARA DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Resolução Legislativa - LEGISLATIVO MUNICIPAL 31/08/2006
ADOTA HORÁRIO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE SANTA CATARINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 23/03/2006
ALTERA A ALÍNEA "D" DO INCISO XXXII DO ART. 24, E ACRESCE-SE AO ART. 120 O PARÁGRAFO úNICO, AMBOS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 13/03/2006
HOMOLOGA E Dá POSSE AOS MEMBROS DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E Dá OUTRAS PROVIDÁNCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 24/11/2005
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 64, E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 109 E SUPRIME A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 140 E A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 145, DA RESOLUÇÃO 004/92 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 04/04/2005
HOMOLOGA E Dá POSSE AOS MEMBROS DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 16/02/2005
HOMOLOGA E Dá POSSE AOS MEMBROS DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 14/02/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, AO CIDADÃO "MAXIMINO GUEDES REZENDE" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 17/12/2004
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO - 2005/2008. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 24/06/2004
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS NOBRES VEREADORES DA 13º (DÁCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA 2005/2008. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 21/06/2002
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/95, DE 20 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa - Legislativo Municipal 12 Rua Marcílio Dias, 1199 - CentroCep: 89.900-000 - Tel: (49) 3631-2000CNPJ 82.821.174/0001-80São Miguel do Oeste - SCAtendimento das 8:00h às 11:45h, e das 13:30h às 17:45h. O município
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References: ARTIGO 205
 ARTIGO 18
 ARTIGO 18
 ARTIGO 20
 ARTIGO 107
 ARTIGO 150
 ARTIGO 12
 ARTIGO 64
 ARTIGO 109
 ARTIGO 140
 ARTIGO 145