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Timestamp: 2017-09-22 13:37:18+00:00

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RESOLUÇÃO CoPGr Nº 6863, DE 06 DE AGOSTO DE 2014 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPGr Nº 6863, DE 06 DE AGOSTO DE 2014
(Alterada pela Resolução CoPGr 7256/2016)
(Revoga a Resolução CoPGr 6034/2011)
Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Endocrinologia da Faculdade de Medicina.
Artigo 1º – Fica aprovado o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Endocrinologia, constante do anexo da presente Resolução.
Artigo 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CoPGr 6034, de 21 de dezembro de 2011 (Processo 2009.1.4868.1.3).
ENDOCRINOLOGIA DA FM:
A CCP terá como membros titulares 3 (três) orientadores plenos credenciados no Programa, sendo um destes o Coordenador e o suplente do Coordenador, e 1 (um) representante discente, tendo cada membro titular seu suplente. Orientadores plenos do programa externos à USP poderão compor a CCP respeitado o disposto no artigo 35 do Regimento de Pós-graduação da USP.
O número de vagas disponíveis, os critérios de seleção, bem como informações sobre matrícula, constarão de Edital específico, a ser divulgado e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e na página eletrônica do programa.
Documentos necessários no ato da inscrição no curso de Mestrado:
- Cópia de documento de identificação (RG, CPF e RNE para estrangeiro);
- Currículo Lattes atualizado nos últimos 3 meses;
- Diploma de Graduação ou declaração de colação de grau com data recente.
Os candidatos serão avaliados, em caráter eliminatório, através de seu Projeto de Pesquisa (peso 6) e de seu Currículo Lattes (peso 4). Poderão ser aceitos no programa, mediante disponibilidade de orientador, os candidatos que obtiverem média – superior ou igual a sete.
Documentos necessários no ato da inscrição no curso de Doutorado:
- Cópia de documento de identificação (RG, CPF e RNE para estrangeiros);
Os candidatos serão avaliados, em caráter eliminatório, através de seu Projeto de Pesquisa (peso 6) e de seu Currículo Lattes (peso 4). Poderão ser aceitos no programa, mediante disponibilidade de orientador, os candidatos que obtiverem média superior ou igual a sete.
Documentos necessários no ato da inscrição no curso de Doutorado Direto:
- Diploma de Graduação ou declaração de colação de grau com data recente
Além dos mesmos itens de avaliação exigidos para o curso de doutorado, candidatos ao Doutorado Direto deverão atender os seguintes critérios:
Para candidatos médicos – Residência médica em programa reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica ou equivalência avaliada pela Coordenação do Programa ou envolvimento em pesquisa avaliada pela produção científica.
Para candidatos não médicos – iniciação científica ou estágio em laboratório que tenha resultado na publicação prévia de trabalho científico.
Poderão ser aceitos no programa, mediante disponibilidade de orientador, os candidatos que obtiverem nota superior ou igual a 7(sete).
IV.1 O(A) estudante de Mestrado deverá integralizar o mínimo de unidades de crédito, da seguinte forma:
- 96 (noventa e seis) unidades de crédito, sendo 16 (dezesseis) em disciplinas e 80 (oitenta) na dissertação.
IV.2 O(A) estudante de Doutorado, portador do título de mestre outorgado pela USP ou por ela reconhecido, deverá integralizar um mínimo de unidades de crédito, da seguinte forma:
- 176 (cento e setenta e seis) unidades de crédito, sendo 8 (oito) em disciplinas e 168 (cento e sessenta e oito) na tese.
- 192 (cento e noventa e duas) unidades de crédito, sendo 24 (vinte e quatro) em disciplinas e 168 (cento e sessenta e oito) na tese.
Poderão ser concedidos, como créditos especiais, no máximo 2 (dois) créditos para os Cursos de Mestrado, Doutorado ou Doutorado Direto. Tais créditos estão especificados no item XVII – Outras Normas deste Regulamento.
V.1 Tanto no Mestrado quanto no Doutorado poderão ser aceitos Exames de Proficiência, realizados até 5 (cinco) anos antes da data de inscrição.
b) Toefl internet-based Test.
c) Toefl Computer-based Test.
V.2 Aos alunos estrangeiros, além da proficiência em língua inglesa, é exigida também a proficiência em língua portuguesa, com a apresentação do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros, CELPE-BRAS, nível intermediário ou superior. A proficiência em Língua Portuguesa deverá ser demonstrada na inscrição.
- Os critérios de credenciamento de disciplina no programa são:
a) Mérito e importância para o programa.
b) Conteúdo relacionado às linhas de pesquisa.
c) Competência específica dos responsáveis, avaliada por produção científica dos últimos cinco anos: publicação de artigos completos em revistas de corpo editorial rigoroso, de preferência em nível internacional; livros, capítulos de livros; participação em congressos internacionais e nacionais, coordenação e participação em projetos de pesquisa financiados e capacidade de formar aluno.
VI.2 O professor responsável deverá ser participante ativo (Pleno) do programa.
VII.3 O cancelamento de turma de disciplina por falta de alunos somente ocorrerá se não atingir o número mínimo de alunos inscritos regularmente matriculados, conforme solicitação do responsável pela disciplina antes do início das aulas estabelecido.
VII.5 A solicitação de cancelamento de matrícula em disciplina fora de prazo somente será analisada por motivo de doença, devidamente comprovada por atestado médico. A solicitação será analisada pela CCP e pela CPG.
O exame de qualificação tem por objetivo avaliar a maturidade do aluno e o andamento do projeto.
A inscrição no exame de qualificação é de responsabilidade do estudante e deverá ser feita no prazo máximo estabelecido pelo programa neste Regulamento (itens VIII.1.1, VIII.2.1 e VIII.3.1).
O exame deverá ser realizado no máximo 60 (sessenta) dias após a data da inscrição para exame de qualificação.
A comissão examinadora deverá ser constituída por 3 (três) membros, com titulação mínima de doutor, devendo sua formação ser definida neste Regulamento em cada um dos cursos (mestrado ou doutorado).
VIII.1.1 O(A) estudante de Mestrado deverá inscrever-se para o exame no máximo de 18 (dezoito) meses após sua primeira matrícula no curso, obedecendo ao calendário estabelecido pelo programa e divulgado na página do programa na Internet. O aluno deverá ter cumprido no mínimo 8 (oito) dos créditos requeridos para mestrado.
VIII.1.3 No Mestrado, o exame consistirá da análise de uma monografia (máximo vinte páginas) ou de um texto na forma de artigo científico com os dados da dissertação e de uma exposição oral sobre o projeto de pesquisa.
VIII.1.4 A documentação (monografia ou artigo científico) deverá ser entregue no ato da inscrição na secretaria do programa, que encaminhará os documentos para os membros da Comissão Examinadora.
VIII.1.5 A exposição oral, em sessão pública, terá duração mínima de vinte e máxima de quarenta e cinco minutos, seguida de arguição pela Comissão Examinadora, constituída de 3 (três) doutores designados pela CCP. Cada um dos Examinadores e o aluno terão o tempo máximo de 30 (trinta) minutos para arguição e resposta, respectivamente.
VIII.2.1 O(A) estudante de Doutorado deverá inscrever-se para a realização do exame de qualificação no máximo até 24 (vinte e quatro) meses após o início do curso. O aluno deverá ter cumprido no mínimo 4 (quatro) créditos requeridos para o Doutorado.
VIII.2.2 O objetivo do exame de qualificação no Doutorado é avaliar a capacidade do(a) candidato(a) de desenvolver, de forma independente, o seu projeto de tese, na área de sua pesquisa.
VIII.2.3 Para o Doutorado, o exame consistirá da análise de monografia ou de artigo científico com os dados da tese e de uma exposição oral sobre o projeto de pesquisa e resultados obtidos até o momento.
VIII.2.4 A documentação (monografia ou artigo científico) deverá ser entregue no ato da inscrição na secretaria do programa, que encaminhará os documentos para os membros da Comissão Examinadora.
VIII.2.5 A exposição oral, em sessão pública, terá duração mínima de vinte e máxima de quarenta e cinco minutos, seguida de arguição pela Comissão Examinadora, constituída de 3 (três) doutores designados pela CCP. Cada um dos Examinadores e o aluno terão o tempo máximo de 30 (trinta) minutos para arguição e resposta, respectivamente.
VIII.2.7 O(A) Orientador(a) e Coorientador (a) não poderão fazer parte da Comissão Examinadora.
VIII.3.1 O estudante de Doutorado Direto deverá inscrever-se para a realização do exame de qualificação no máximo até 24 (vinte e quatro) meses após o início do curso. O aluno deverá ter cumprido no mínimo 12 (doze) créditos requeridos para o Doutorado Direto.
VIII.4 O estudante que for reprovado no exame de qualificação poderá inscrever-se novamente apenas uma vez, realizando nova inscrição no prazo de 90 (noventa) dias após a realização do primeiro exame. O segundo exame deverá ser realizado no prazo de 60 (sessenta) dias após a inscrição. Persistindo a reprovação, o estudante será desligado do Programa e receberá certificado das disciplinas cursadas.
IX.1 A transferência do curso de Mestrado para o Doutorado direto será autorizada mediante decisão da CCP, observando os prazos regulamentais do Regimento de Pós-Graduação.
Deverá ser solicitada pelo aluno com anuência do orientador, apresentando a seguinte documentação:
a) Solicitação fundamentada do orientador e/ou avaliação com indicação da Comissão Examinadora do Exame de qualificação.
b) Relatório do andamento do projeto de pesquisa.
c) Currículo Lattes do orientador e aluno atualizado nos últimos 3 (três) meses.
d) Aprovação da CaPPesq em caso de mudança de projeto.
A CCP analisará o pedido fundamentado em parecer circunstanciado emitido por um membro da CCP sobre o novo projeto de pesquisa e desempenho acadêmico do aluno.
A CPG emitirá o parecer final.
IX.3 No caso de mudança de nível de Mestrado para Doutorado Direto, a mudança só será efetivada se o aluno atender os critérios de proficiência em língua estrangeira especificado para o nível de doutorado, conforme estabelecido no item V deste Regulamento.
X.1 Além das regras estabelecidas no artigo 52 do Regimento de Pós-Graduação da USP, o(a) estudante poderá ser desligado do Programa de pós-graduação, em qualquer um dos cursos (Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto), se ocorrerem uma das seguintes situações:
a) O aluno será desligado do curso de pós-graduação por desempenho acadêmico e científico insatisfatório mediante aprovação pela CCP de parecer escrito e circunstanciado do orientador sobre as atividades programadas do aluno.
b) As atividades programadas são estabelecidas no início do curso pelo orientador, junto com o aluno e com aval da CCP. Estas atividades programadas envolvem, além das disciplinas obrigatórias a serem cursadas, discussões periódicas com o orientador sobre o andamento do projeto.
XI.1 O credenciamento de orientador será baseada em seu desempenho científico. O docente será avaliado por sua capacidade de conduzir um projeto de pesquisa e gerar publicações em periódicos com arbitragem. O orientador deverá necessariamente assumir atividades didáticas no Programa de pós-graduação em Endocrinologia. Serão considerados orientadores plenos os orientadores que atenderem os critérios de credenciamento do curso de Doutorado.
XI.1.1. Critérios mínimos para o credenciamento no curso de mestrado
b) Produção científica: publicação de 3 artigos no triênio com Fator de Impacto(base ISI) ou cities per doc (2 anos) (base SCImago) maior ou igual a 2.8 ou publicação de 4 artigos, sendo pelo menos 3 com Fator de Impacto ou cites per doc (2 anos) maior ou igual a 1.6.
XI.1.2. Critérios mínimos para credenciamento no curso de doutorado
b) Produção científica idêntica aos critérios mínimos exigidos para credenciamento de orientadores do curso de Mestrado.
c) Experiência prévia em orientação ou coorientação de alunos de pós-graduação sensu stricto, sensu lato ou de iniciação científica, que tenham publicado artigo científico resultante da orientação.
XI.1.3 Critérios mínimos para credenciamento de coorientadores
a) Contribuição em tópicos específicos, complementando a orientação da dissertação/tese.
b) Experiência prévia em orientação ou coorientação de alunos de pós-graduação sensu stricto, sensu lato ou de iniciação científica.
c) Produção científica idêntica aos critérios mínimos exigidos para credenciamento de orientadores dos cursos de mestrado e doutorado.
XI.1.4 Critérios mínimos para credenciamento de orientadores específicos para os cursos de mestrado e doutorado, incluindo orientadores externos.
b) Apresentar produção científica conforme explicitado nos critérios mínimos de credenciamento para os cursos de mestrado e doutorado.
XI.2.1 Preencher todos os critérios mínimos definidos para o credenciamento de orientadores;
XI.2.2 Ter concluído ou estar orientando/coorientando pelo menos 1 (um) aluno.
XI.3 O prazo para o credenciamento de coorientador no curso de mestrado será de 18 (dezoito) meses.
XI.4 O prazo para o credenciamento de coorientador no curso de doutorado será de 24 (vinte e quatro) meses.
XI.5 O prazo para o credenciamento de coorientador no curso de doutorado direto será de 24 (vinte e quatro) meses.
XI.7 O orientador com credenciamento pleno deverá solicitar renovação de seu credenciamento a cada 4 anos. No recredenciamento será utilizado o mesmo critério para credenciamento pleno.
• Manifestação de um membro da CCP, demonstrando concordância quanto à utilização do espaço para o desenvolvimento da orientação solicitada e à manutenção das condições para a execução do projeto do pós-graduando;
• Currículo Lattes do interessado devendo constar, caso se aplique, as orientações concluídas e em andamento na USP e fora dela;
• Demonstrar a situação funcional e o vínculo institucional do interessado. Caso o interessado não comprove vínculo institucional estável, o período de permanência na instituição da USP deverá ser de no mínimo 27 (vinte e sete) meses para o curso de Mestrado e 36 (trinta e seis) meses para o curso de Doutorado e Doutorado Direto do prazo máximo para o depósito da dissertação ou tese.
Os trabalhos de conclusão dos cursos de mestrado e doutorado poderão ser apresentados em duas formas: a- Modelo clássico; b- Modelo constituído por compilação de artigos.
a. Modelo Clássico
A dissertação de mestrado deverá conter os seguintes itens:
- Ficha catalográfica;
- Apêndices.
A tese de doutorado deverá conter os seguintes itens:
b. Modelo constituído por compilação de artigos
XII.1 O trabalho final nos cursos de mestrado e doutorado poderá ser na forma de compilação de artigos caso sejam preenchidos todos os critérios abaixo:
XII.1.1 As dissertações deverão conter, no mínimo, um artigo aceito para publicação.
XII.1.2 As teses deverão conter, pelo menos, dois artigos aceitos para publicação.
XII.1.3 A data da submissão do(s) artigo(s) deve ser posterior à matrícula do interessado no Programa.
XII.1.4 O(s) artigo(s) aceito(s)/publicado(s) deve(m) conter dados relacionados ao objetivo do projeto de pesquisa aprovado pela CAPPesq e encaminhado à CPG.
XII.1.5 O aluno obrigatoriamente deverá ser primeiro autor do(s) artigo(s).
XII.1.6 O orientador obrigatoriamente deverá ser coautor do(s) artigo(s).
XII.1.7 A indexação do periódico que aceitou/publicou o(s) artigo(s) deverá seguir as normas específicas vigentes do Programa, no tocante aos procedimentos para depósito da dissertação/tese.
XII.1.8 Os candidatos à obtenção do título de doutor, passiveis de serem enquadrados no que estabelece o artigo 8º do Regimento da Pós-Graduação (Resolução 6542, de 18 de abril de 2013) terão seu projeto de tese avaliado pela Comissão de Pós- Graduação e, uma vez aprovado, será encaminhado para a Congregação. Nesta situação particular, os itens XII.1.3, XII.1.4, XII.1.5 e XII.1.6 não serão exigidos.
XII.1.9 A apresentação e entrega da tese ou dissertação deverá ser em volume encadernado, contendo o projeto de pesquisa aprovado pela CAPPesq ou por Comissão de Ética da área na qual o trabalho foi desenvolvido, exceto para os candidatos contemplados pelo item XII.1.8, e análise crítica escrita no mesmo idioma dos artigos utilizados na compilação.
XII.1.10 Citação completa dos artigos/manuscritos compilados e discutidos na tese.
XII.1.11 Análise crítica em que as contribuições do artigo(s) sejam analisadas, discutidas e sintetizadas.
XII.1.12 Forma de apresentação
- projeto de pesquisa aprovado pela CAPPesq escrito em português
- manuscrito(s) aceito(s) / publicado(s)
- Análise crítica em que as contribuições do artigo(s) sejam analisadas, discutidas e sintetizadas, no mesmo idioma dos artigos utilizados
XII.2 Deverão ser entregues na Secretaria do Programa, 8 exemplares impressos da dissertação de mestrado e 8 exemplares impressos da tese de doutorado e cópia da dissertação ou tese em formato PDF e seu resumo em formato DOC em meio digital, mediante emissão de recibo datado. Além disso, também será efetuado, pelo aluno, no Serviço de Pós-graduação da FMUSP e até ao final do expediente do último dia do prazo de depósito, o depósito de 1 exemplar impresso e 1 cópia da dissertação ou tese em formato PDF e seu resumo em formato DOC em meio digital, com cópia do recibo emitido pelo programa e ofício, assinado pelo orientador e coordenador do Programa, atestando que o trabalho está apto para defesa, e que o mesmo foi submetido a publicação em periódico indexado, com fator de impacto maior ou igual a 1.6 na ocasião da submissão da dissertação ou tese.
XVI.1 Atendendo o artigo 89 do Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, todas as Dissertações e Teses deverão conter título, resumo e palavras-chave em português e inglês.
XVI.2 As Dissertações e Teses poderão ser redigidas e defendidas em
português ou inglês, porém devem ser redigidas em um mesmo idioma.
XVII.1 O estudante de mestrado que cumprir todas as exigências do curso receberá o Título de “Mestre(a) em Ciências”, no Programa: Endocrinologia.
XVII.2 O estudante de Doutorado ou Doutorado Direto que cumprir todas as exigências do curso receberá o Título de “Doutor(a) em Ciências”, no Programa: Endocrinologia.
Poderão ser atribuídos no máximo 2 (duas) unidades de créditos especiais do total de créditos em disciplinas, para publicações de artigos em revista arbitrada com Fator de Impacto maior que 4.0 e relacionado à pesquisa.

References: Artigo 1

Artigo 4
 artigo 35
 artigo 52
 artigo 8
 artigo 89