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Timestamp: 2019-02-22 15:45:41+00:00

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Hoje Macau 17 JAN 2018 #4212 by Jornal Hoje Macau - Issuu
QUINTA-FEIRA 17 DE JANEIRO DE 2019 • ANO XVIII • Nº4213
ASSIMETRIAS JUDICIAIS PÁGINA 4
FESTIVAL ALMODÓVAR EVENTOS
NOVOS ESCRAVOS LUÍS CARMELO
VAR de táxi
Após muitas “considerações e reconsiderações”, o consenso entre o Governo e os taxistas foi alcançado: os táxis vão passar a ter câmaras de gravação de imagem. A decisão chegou ao fim da quarta revisão da lei que vai regular o sector. PÁGINA 7
Depois de o parlamento britânico rejeitar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, negociado pelo Governo de Theresa May com Bruxelas, a incerteza mantém-se quanto ao futuro das relações entre Londres e as instituições europeias. A saída sem acordo começa a ganhar contornos reais, numa altura em que Londres acorda para a possibilidade de eleições antecipadas
17.1.2019 quinta-feira
PELA PORTA O ADENSA-SE IMPASSE QUANTO À SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA
parlamento britânico rejeitou o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia com 432 votos contra e apenas 202 a favor. Cai assim por terra, mais uma vez, o compromisso firmado entre o Executivo de Theresa May e Bruxelas. A atmosfera de indefinição em torno da forma como se vai processar a desvinculação de Londres da comunidade europeia adensa-se a dois meses e meio da data prevista para a saída britânica da EU. Aliás, os deputados da Câmara dos Comuns rejeitaram de forma maciça o acordo, apesar do último apelo feito pela primeira-ministra, imediatamente antes da votação, contra “a incerteza” que a rejeição do texto provocaria. Tomando a palavra no final do debate, Theresa May sublinhou que os deputados se preparavam para tomar “uma decisão histórica que determinará o futuro do Reino Unido durante várias gerações”. “Nós temos o dever de respeitar” o resultado do referendo sobre a permanência ou saída da UE, de 23 de Junho de 2016, declarou a líder conservadora numa Câmara dos Comuns cheia, pouco antes do início da votação. “Um voto contra este acordo nada mais é que um voto a favor da incerteza, da divisão e da ameaça muito real de não haver acordo”, insistiu May. Previa-se que o Reino Unido deixasse a UE no final de Março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo e quase três anos após o referendo, que viu 52 por cento dos britânicos votarem a favor do Brexit.
Durante esta madrugada foi votada na Câmara dos Comuns uma moção de censura ao Governo de May apresentado pelo partido trabalhista. Até ao fecho da edição a votação ainda não tinha ocorrido, mas Jeremy Corbyn considera que a moção de censura representa uma oportunidade para os deputados darem “o seu veredicto sobre a incompetência deste Governo”. No que toca às consequências institucionais, o negociador-chefe da União Europeia para o Brexit
advertiu ontem que o risco de uma saída desordenada do Reino Unido “nunca foi tão elevado”, pelo que a UE a 27 vai acelerar os preparativos para tal eventualidade. Num debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no dia seguinte ao chumbo do acordo de saída pelo Parlamento britânico, Michel Barnier disse que uma saída ordenada continua a ser “a prioridade absoluta” da UE, que deve, todavia, preparar-se para o cenário que sempre quis evitar, o de um “não acordo”, cada vez mais provável. Principalmente, depois da votação na Câmara dos Comuns que, segundo Barnier,
considerou “clara como água”, já que o acordo teve 432 votos contra e apenas 202 a favor. “No momento em que vos falo, nenhum cenário pode ser
Juncker exortou o Reino Unido “a clarificar as suas intenções tão brevemente quanto possível”, lembrando que “o tempo está quase a esgotar-se”
excluído, e isso é particularmente verdade no caso do cenário que sempre quisemos evitar, o de um ‘não acordo’. Estamos em 16 de Janeiro, a 10 semanas apenas do final do mês de Março, ou seja, do momento escolhido pelo Governo britânico – escolhido pelo Governo britânico, repetiu – para se tornar um país terceiro. E hoje, a 10 semanas dessa data, jamais o risco de um ‘não acordo’ foi tão elevado”, declarou. Insistindo que a vontade da UE a 27 “continua a ser evitar tal cenário”, Barnier apontou que também é necessária lucidez, pelo que vão ser intensificados os esforços para
quinta-feira 17.1.2019
DAS TRASEIRAS preparar essa eventualidade, que já foram iniciados há meses, num trabalho conjunto da Comissão Europeia, dos seus serviços e do secretariado-geral, em ligação com os Estados-membros e Parlamento Europeu. “O trabalho vai ser acelerado, em ligação com todos os actores”, disse, apontando que serão acertadas “medidas de urgência para fazer face às eventuais consequências”.
O negociador-chefe da UE reiterou a profunda convicção de que o acordo negociado ao longo de 18 meses com Londres “é ainda hoje
o melhor compromisso possível”, e recordou que foi “fruto de um trabalho construtivo” conjunto com o Governo britânico, e que teve em conta as “linhas vermelhas” traçadas pelas próprias autoridades britânicas. Para Barnier, o voto que chumbou o acordo “não é a manifestação clara de uma maioria positiva que defina um projecto alternativo ao acordo que está hoje sobre a mesa. Nesse contexto, cabe às autoridades britânicas fazer hoje ou amanhã uma avaliação desse voto e indicar como pretende proceder para uma saída ordenada em 29 de Março”, disse. Barnier insistiu que, “contrariamente ao que foi dito nas últimas semanas e nos últimos dias, o acordo alcançado com o Reino Unido é um bom acordo”, sobretudo porque “dá segurança jurídica em todos os setores em que o ‘Brexit’ criou incerteza, a começar pela segurança jurídica para os cidadãos, relativamente aos seus direitos”. No debate participou também o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, que lamentou igualmente a votação do parlamento britânico, dado ter reprovado o que considerou ser “o melhor desfecho possível”. “Temos de esperar pelo que se vai passar. Mas também temos a obrigação de estar preparados para qualquer cenário, incluindo uma saída desordenada. A Comissão estará bem preparada para assegurar que reagiremos a qualquer desfecho”, disse. Por fim, também a actual presidência romena do Conselho da UE, representada no debate por Melania Ciot, lamentou o resultado da votação, que “torna a saída desordenada mais provável, com efeitos negativos para todos, sobretudo para o Reino Unido”, e indicou que, pela sua parte, vai prosseguir “os preparativos para todas as possibilidades, incluindo o cenário, não desejado, de um não acordo”.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, também reagiu ao chumbo do acordo de saída. “A pressão está
agora do lado deles”, sustentou Macron, que soube em directo do resultado da votação na Câmara dos Comuns, em Westminster. O chefe de Estado francês, que participava num debate com autarcas em França, comentou ainda que o referendo britânico realizado em Junho de 2016, em que ganhou o ‘Não’ à permanência do Reino Unido no bloco comunitário, foi “manipulado” e que “se mentiu às pessoas”.
“No momento em que vos falo, nenhum cenário pode ser excluído, e isso é particularmente verdade no caso do cenário que sempre quisemos evitar, o de um não acordo.” MICHEL BARNIER NEGOCIADOR-CHEFE DA UE PARA O BREXIT
O vice-chanceler e ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, classificou o dia da votação do acordo na Câmara dos Comuns como “amargo para a Europa”. “É um dia amargo para a Europa. Estamos preparados. Mas um Brexit sem acordo é a pior de todas as hipóteses para a UE, mas sobretudo para o Reino Unido”, comentou Scholz na rede social Twitter logo depois da votação parlamento britânico.
“A pressão está agora do lado deles [Reino Unido].” EMMANUEL MACRON PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE FRANÇA
Também o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, lamentou “o resultado negativo” da votação sobre o acordo de Brexit, garantindo que “uma saída desordenada será negativa para a
União Europeia e catastrófica para o Reino Unido”. A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, classificou a rejeição do acordo de Brexit como uma “derrota histórica” e instou o Governo conservador do Reino Unido a realizar um novo referendo. “Uma derrota histórica para a primeira-ministra [Theresa May] e foi óbvio durante meses que se avizinhava. Perdeu-se bastante tempo”, escreveu Nicola Sturgeon na rede social Twitter após o chumbo do texto do divórcio britânico da União Europeia (UE), por 432 votos contra e apenas 202 a favor – a mais pesada derrota infligida a um governante britânico desde a década de 1920. Sturgeon afirmou que este é o momento para “parar o relógio do artigo 50 [do Tratado de Lisboa] e voltar a pôr esta questão ao eleitorado”, referindo-se à realização de uma segunda consulta popular sobre a permanência do Reino Unido no bloco comunitário. A líder nacionalista escocesa reiterou que a Escócia apoiou a permanência na UE (62 por cento), pelo que “não deve ser arrastada” para fora dela contra a sua vontade.
O presidente da Comissão Europeia lamentou também o impasse no processo de saída do Reino Unido da UE, advertindo que “o risco de uma saída desordenada aumentou”, pelo que Bruxelas prosseguirá o seu plano de contingência. “O risco de uma saída desordenada do Reino Unido aumentou com o voto de hoje à noite. Embora não queiramos que tal suceda, a Comissão Europeia vai continuar o seu trabalho de contingência para ajudar a garantir que a UE está completamente preparada”, afirmou Jean-Claude Juncker, numa declaração divulgada em Bruxelas. Apontando que, do lado da União Europeia, “o processo de ratificação do Acordo de Saída continua”, Juncker exorta o Reino Unido “a clarificar as suas intenções tão brevemente quanto possível”, lembrando que “o tempo está quase a esgotar-se”.
O presidente da Comissão reiterou que o acordo negociado com o Governo de Theresa May “é um compromisso justo e o melhor acordo possível”, considerando mesmo que “é a única forma de assegurar uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia”. “A Comissão Europeia, e designadamente o nosso chefe-negociador, Michel Barnier, investiu imenso tempo e esforço para negociar o Acordo de Saída. Demos sempre mostras de criatividade e de flexibilidade. Eu, juntamente com o presidente (do Conselho, Donald) Tusk, demonstrámos boa vontade uma vez mais ao oferecer clarificações e garantias adicionais numa troca de cartas com a primeira-ministra May no início desta semana”, recorda Juncker, para explicar o seu desalento.
A primeira-ministra nacionalista escocesa reiterou que a Escócia apoiou a permanência na UE (62 por cento), pelo que “não deve ser arrastada” para fora dela contra a sua vontade” A terminar, Juncker lembrou aos britânicos que “o tempo está quase a esgotar-se” e instou o Reino Unido a esclarecer o que deseja, mantendo, todavia, que o acordo rejeitado era o único possível para uma saída ordenada na data prevista. Pouco antes, o presidente do Conselho Europeu também reagiu à rejeição do acordo de saída, mas de forma bem mais sucinta. “Se um acordo é impossível, e ninguém quer um «não acordo», então quem terá finalmente a coragem de dizer qual é a única solução positiva?”, limitou-se a escrever Tusk na sua conta oficial na rede social Twitter.
S arguidos de casos em que o Chefe do Executivo também é julgado vão ter direito a mais um recurso das decisões judiciais em comparação com os arguidos em julgamentos com secretários do Governo. A mudança de paradigma legal é uma das consequências das alterações à proposta de revisão Lei de Bases da Organização Judiciária. A situação foi explicada, ontem, por Vong Hin Fai, presidente da 3.ª Comissão Permanente da
JUSTIÇA ALTERAÇÕES LEGAIS PREJUDICAM CO-ARGUIDOS EM CASOS COM SECRETÁRIOS
Pesos e medidas Assembleia Legislativa que está a analisar o diploma. A proposta inicial previa que arguidos dos casos com o Chefe do Executivo fossem julgados logo no Tribunal de Última Instância (TUI), a par do líder do Governo. Neste cenário, nenhum dos arguidos teria direito a recurso. Porém, a equipa liderada pela secretária para a Administração e Justiça aceitou a sugestão dos deputados para que se mantivesse o regime actual. Assim, o Chefe do Executivo vai ser logo julgado no TUI, mas os restantes arguidos, desde que não ocupem altos cargos públicos, são julgados no Tribunal Judicial de Base (TJB). Depois da primeira decisão podem recorrer para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) e, dependendo da natureza dos crimes, para o TUI. As alterações resultam no tratamento diferenciados entre arguidos de processos com secretários e com o Chefe do Executivo. No primeiro caso, todos os arguidos são julgados em
primeira instância no TSI. Como tal, os envolvidos apenas podem apresentar um recurso, para o TUI, que vai tomar a decisão final. Sobre este assunto, o presidente da comissão admitiu que a questão vai constar no parecer sobre a análise às alterações à lei vigente. O parecer é um documento assinado pelos deputados das comissões em que constam as opiniões e reservas sobre as leis, que depois são divulgadas ao público e outros deputados, para efeito da votação no Plenário. “Não posso responder sobre a justificação [para esta decisão]. Ouvimos a apresentação do Governo sobre a mudança, mas não se entrou em detalhes. No parecer essa vai ser uma das questões escritas”, respondeu Vong Hin Fai, sobre a situação.
Ontem, o Governo apresentou aos deputados a terceira versão das alterações à lei. Uma das grandes alterações,
que ficou de fora das outras duas propostas, prende-se com o facto dos processos em matéria cível e cível laboral passarem a ser julgados pelos tribunais de primeira instância quando envolvem um montante de 100 mil patacas. Actualmente, estes tribunais tratam destes processos quando o valor é de 50 mil ou mais patacas. O valor da alçada de processos que dão entrada no Tribunal de Segunda Instância mantem-se em um milhão de patacas. “Em matéria de contencioso administrativo,
Os processos em matéria cível e cível laboral passam a ser tratados pelos tribunais de primeira instância quando envolvem um montante de 100 mil patacas
se a alçada [valor] for inferior às 100 mil patacas, quer dizer que o juízo de pequenas causas, vai ser a instituição responsável pelas quantias inferiores”, explicou o presidente da comissão. “Sabemos que a Lei de Bases da Organização Judiciária está em vigor há 19 anos e os valores de alçada foram definidos muito antes. O proponente optou por actualizar esse valor”, disse Vong Hin Fai sobre a opção do Governo. O deputado e advogado considerou também que as alterações podem fazer acelerar a justiça para os valores mais reduzidos. “Os processos sumários são mais céleres, não é preciso representação de um advogado por isso as despesas são mais reduzidas”, opinou.
Outro dos assuntos abordados foi a designação dos juízes que podem julgar as chamadas “situações especiais”, ou seja, os crimes que constam na Lei da Segurança do Estado. Este novo artigo
vai obrigar a que estes casos apenas possam ser julgados por juízes com cidadania chinesa e com nomeação definitiva. Segundo o diploma, cabe ao Conselho dos Magistrados Judiciais (CMJ) destacar os juízes, por períodos de dois anos, que podem julgar estes casos. Segundo Vong Hin Fai, que citou a explicação do Governo, a decisão do CMJ vai ter por base critérios como a “qualidade” ou “experiência” e vai ser feita por sorteio. Mesmo assim, não está definido o número de juízes que vão ser destacados de cada vez. “Na reunião [de ontem] não foi abordado o facto de serem dois ou mais juízes destacados. Mas na versão em português é utilizada a palavra juízes, por isso devem ser, pelo menos, dois”, respondeu sobre este assunto. Actualmente, o Conselho dos Magistrados Judiciais é presidido por Vong Hin Fai, na condição de presidente do TUI, e conta ainda com membros como Tong Hio Fong, juiz da Segunda Instância que presidiu à última comissão eleitoral, Io Weng San, presidente do TJB, e com o advogado Philip Xavier e Io Hong Meng, dirigente dos Kaifong. João Santos Filipe
SEGURANÇA AGENTES COM ‘SPRAYS’ DE GÁS PIMENTA ATÉ AO FIM DO MÊS
Especiarias policiais
Os agentes da linha da frente vão passar a estar munidos de ‘sprays’ de gás pimenta até ao final do mês. A medida surge na sequência do recente episódio em que um agente da polícia disparou com uma arma de fogo
PÓS o caso do polícia que disparou um tiro para o ar na sequência de um desacato, o secretário para a Segurança deixou em aberto a possibilidade de munir todos os agentes da linha da frente com ‘sprays’ de gás pimenta. Um cenário que vai ser realidade até ao final do mês, revelou ontem Wong Sio Chak. Tal sucede depois de o processo de aquisição de ‘sprays’ de gás pimenta ter sido acelerado, indicou o secretário para a Segurança, citado num comunicado oficial. Em paralelo, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) mobilizou agentes da Unidade Táctica de Intervenção Policial (UTIP) para permitir o início dos trabalhos de formação de pessoal sobre o uso daquela substância, refere a mesma nota, reproduzindo declarações de Wong Sio Chak aos jornalistas.
PSP que disparou um tiro para o ar no início do mês, junto à entrada do Galaxy na ‘strip’ do Cotai após um conflito com três homens da China que fumavam em local proibido, o secretário para a Segurança afirmou que o processo instaurado para averiguar o incidente – um procedimento descrito como normal em caso de uso de arma de fogo – ainda não foi concluído, mas assegurou que o desfecho do mesmo será divulgado em tempo oportuno. Wong Sio Chak adiantou ainda que, dado que os resultados da avaliação a que foi sujeito foram normais, o agente em causa se encontra em condições de regressar ao seu posto e executar as mesmas funções.
Processo instaurado para averiguar conduta de agente que disparou tiro para o ar ainda em curso Em simultâneo, o secretário para a Segurança deu conta de que as autoridades não só reforçaram as rondas nas áreas circundantes aos casinos, como fizeram uma revisão do mecanismo de apoio e coordenação. Diana do Mar
Relativamente ao caso propriamente dito do agente da
Procissão no adro Admitida proposta de debate na AL sobre substituição de portas corta-fogo
desactualização da legislação e as diferenças nos critérios de aplicação provoquem riscos e ameaças à segurança”, argumenta Sulu Sou. GCS
Governo deve esclarecer cabalmente o desenrolar da substituição das portas corta-fogo do Edifício do Bairro da Ilha Verde, especialmente o preço e a quantidade”. É o que diz a proposta de debate sobre um assunto de interesse público, apresentada pelo deputado Sulu Sou, agora admitida pela Assembleia Legislativa, mas ainda por agendar. O deputado pretende ainda ouvir o Executivo sobre a revisão do Regulamento de Segurança Contra Incêndios, em vigor há 24 anos. Isto “por forma evitar que se repitam o desperdício do erário público e a perda de tempo nas obras relacionadas com a vida da população e obviar que a grave
A polémica estalou, no mês passado, quando o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou que não tinha
sido ainda emitida a licença de utilização das fracções económicas do Edifício do Bairro da Ilha Verde, apesar de terem sido feitas três vistorias. Isto porque, além dos estragos causados pelos tufões Hato e Mangkhut, as [269] portas-fogo, instaladas em 2012, não cumprem os critérios de segurança. A substituição
por novas custa 40 milhões de patacas, ou seja, aproximadamente 150 mil patacas cada uma. “Os esclarecimentos das autoridades [designadamente de que não são portas convencionais] não conseguiram acalmar as críticas e as dúvidas da sociedade sobre o desperdício do erário público
DSFSM Choi Wai Hou é o novo subdirector Choi Wai Hou foi nomeado para o cargo de subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM). Segundo um despacho do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, publicado ontem em Boletim Oficial, a nomeação, em comissão de serviço, tem a duração de um ano. A decisão foi tomada após consulta ao Conselho de Justiça e Disciplina. Choi Wai Hou, graduado no posto funcional de chefe-mor adjunto, desempenhava desde Outubro funções como subdirector substituto da DSFSM.
Gabinete de Ligação Contributo dos media reconhecido Xue Xiaofeng, subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, reconheceu os contributos da comunicação social na protecção da prosperidade e do desenvolvimento de Macau. De acordo com o Jornal Ou Mun, num encontro entre os membros do gabinete e a imprensa de língua chinesa, Xue Xiaofeng sublinhou ainda a importância da defesa do princípio “Um País, Dois Sistemas”, e espera que os meios de comunicação social assumam as suas responsabilidades sociais e divulguem a cultura chinesa.
pelo Governo, sobretudo em relação ao preço (...), algo que sector entende como inimaginável”, realça Sulu Sou na nota justificativa, reproduzindo opiniões de vendedores e engenheiros, citados pelos meios de comunicação social. Este caso “destacou, mais uma vez, a grave desactualização da legislação contra incêndios em Macau”, observou o deputado, lamentando o atraso na revisão do Regulamento de Segurança contra Incêndios. Em 2003, após o grande incêndio no Bairro da Ilha Verde, o Governo garantiu que ia rever o diploma, mas apenas em 2009 apresentou um documento de consulta. Mas, “infelizmente, até à data, ainda nada se concretizou”, criticou. D.M.
NOTIFICAÇÃO EDITAL (nota de acusação) Considerando que se revela ser impossível notificar, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, os indivíduos abaixo mencionados, por ofício, telefone, pessoalmente ou outra forma, Lai Kin Lon, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), Lei Sio Peng e Lai Ka Lai, Chefes do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), Substitutos, mandam que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M – “Regime geral das infracções administrativas e respectivo procedimento”, conjugado com o n.º 1 do artigo 93.º do CPA, à notificação dos mesmos, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, entregar nestes Serviços a defesa e as alegações escritas em relação às eventuais infracções: 1.
Processo n.º 1483/2018:
MA DONG (titular do Passaporte da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 2.
Processo n.º 2423/2018:
HO LON (titular de Bilhete de Identidade de Residente de Macau), é suspeito de ter utilizado três trabalhadores não residentes em local diferente do expressamente autorizado. Nos termos da alínea 6) do n.º 2 do artigo 32.º da “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, o eventual infractor pode ser punido com multa de $15 000,00 (quinze mil patacas) a $30 000,00 (trinta mil patacas), sendo que a multa varia de $5 000,00 (cinco mil patacas) a $10 000,00 (dez mil patacas) por cada trabalhador em relação ao qual se verifique a infracção. Ao mesmo tempo, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 33.º da mesma Lei, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de revogação de todas ou parte das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes concedidas, acompanhada da privação, pelo período de seis meses a dois anos, do direito de pedir novas autorizações. 3.
Processo n.º 1488/2018:
HO LON (titular de Bilhete de Identidade de Residente de Macau), é suspeito de ter utilizado duas trabalhadores não residentes em local diferente do expressamente autorizado. Nos termos da alínea 6) do n.º 2 do artigo 32.º da “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, o eventual infractor pode ser punido com multa de $10 000,00 (dez mil patacas) a $20 000,00 (vinte mil patacas), sendo que a multa varia de $5 000,00 (cinco mil patacas) a $10 000,00 (dez mil patacas) por cada trabalhador em relação ao qual se verifique a infracção. Ao mesmo tempo, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 33.º da mesma Lei, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de revogação de todas ou parte das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes concedidas, acompanhada da privação, pelo período de seis meses a dois anos, do direito de pedir novas autorizações. 4.
Processo n.º 1009/2018:
DESENVOLVIMENTO SAN SENG CHIN (MACAU) LIMITADA (Nº. – DE REGISTO: SO 39471), titular do “ESTABELECIMENTO DE COFFEE COMIDAS SAN SENG CHIN”, é suspeita de ter utilizado um trabalhador não residente em actividade profissional alheia à autorizada. Nos termos da alínea 7) do n.º 2 do artigo 32.º da “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, a eventual infractora pode ser punido com multa de $5 000,00 (cinco mil patacas) a $10 000,00 (dez mil patacas), sendo que a multa varia de $5 000,00 (cinco mil patacas) a $10 000,00 (dez mil patacas) por cada trabalhador em relação ao qual se verifique a infracção. Ao mesmo tempo, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 33.º da mesma Lei, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de revogação de todas ou parte das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes concedidas, acompanhada da privação, pelo período de seis meses a dois anos, do direito de pedir novas autorizações. 5.
Processo n.º 1938/2018:
GUO XIAOZI (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeita do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 6.
Processo n.º 1943/2018:
WANG SHILONG (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 7.
Processo n.º 2269/2018:
ZHANG ZHAOQING (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 8.
Processo n.º 2057/2018:
HU YULIAN (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 9.
Processo n.º 1638/2018:
LIANG GUOYUN (titular de Título de Identificação de Trabalhador Não Residente), tendo autorização para permanecer na RAEM na qualidade de trabalhador, é suspeito de ter prestado actividade a empregador diferente daquele para o qual foi autorizado a trabalhar. Nos termos da alínea 2) do n.º 5 do artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, o eventual infractor pode ser punido com multa de $5 000,00 (cinco mil patacas) a $10 000,00 (dez mil patacas). 10.
Processo n.º 814/2018:
REBULDELA DAYSON AGUSTIN (titular de Título de Identificação de Trabalhador Não Residente), tendo autorização para permanecer na RAEM na qualidade de trabalhador, é suspeito de ter prestado actividade a empregador diferente daquele para o qual foi autorizado a trabalhar. Nos termos da alínea 2) do n.º 5 do artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, o eventual infractor pode ser punido com multa de $5 000,00 (cinco mil patacas) a $10 000,00 (dez mil patacas).
No: 5/2019
Processo n.º 2268/2018:
LIU ZHIWEI (titular do Passaporte da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalhador Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 12.
Processo n.º 2055/2018:
LIN XIAO QIN (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeita do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 13.
Processo n.º 1848/2018:
LI BING (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 14.
Processo n.º 1944/2018:
YAO LIHONG (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeita do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 15.
Processo n.º 2123/2018:
LI XIAODONG (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 16.
Processo n.º 2060/2018:
ZHAO HUANYU (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 17.
Processo n.º 2265/2018:
LI BOXUN (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 18.
Processo n.º 2261/2018:
LI WENHUI (titular do Passaporte da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 19.
Processo n.º 1993/2018:
ZHANG SIBO (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. Os eventuais infractores acima mencionados poderão, dentro das horas de expediente, levantar a respectiva nota de acusação no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhes também facultada a consulta dos respectivos processos, mediante requerimento escrito. Findo o prazo acima referido, a falta de apresentação da defesa escrita é considerada como tendo sido efectuada, de facto, a audiência do eventual infractor. Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 11 de Janeiro de 2019. O Chefe do D.I.T. Lai Kin Lon
TRANSPORTES TÁXIS VÃO SER EQUIPADOS COM CÂMARAS DE VÍDEO
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego]. Portanto, [a informação] ficará numa espécie de caixa preta, como nos aviões”, explicou. Além disso, o “próprio sistema já está feito para ao fim de trinta dias apagar os dados”. O acesso a esta informação só será possível em caso de queixa e “apenas a DSAT poderá ter acesso ao conteúdo desta caixa”, sublinhou. Alguns deputados levantaram ainda a questão da identificação facial das pessoas filmadas sugerindo que as câmaras pudessem ser instaladas na parte traseira do interior dos veículos.
A quarta foi de vez `
“Não haverá transmissão de dados [para a polícia e para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego]. Portanto, [a informação] ficará numa espécie de caixa preta, como nos aviões.”
Governo chegou a mais um “consenso” com as opiniões dos taxistas quanto à proposta de lei que vai regular a actividade do sector. Desta vez o encontro de posições verificou-se na instalação de equipamentos de gravação de imagem dentro dos veículos. A informação foi dada ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas Raimundo do Rosário. “Vai haver captação de imagem”, disse. “Depois de considerar e reconsiderar foi a conclusão a que se chegou”, justificou o governante. No entanto, para Raimundo do Rosário não se trata de mais uma cedência, mas sim de um consenso. “Acho que aqui não se trata nem de cedência, nem de ganhar, nem de perder. Cada vez que venho aqui à comissão para discussão de leis na especialidade, o objectivo é atingir um consenso e nesse consenso certamente haverá cedências de parte a parte”, sublinhou.
Esta alteração consta da quarta redacção da proposta de lei entregue à 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa e surge depois do secretário ter afirmado que não iria avançar com a gravação de imagens dentro dos veículos na apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2019. “Já não vou chatear,
entre aspas, de novo o Chefe do Executivo [para apresentar uma nova versão com gravação de imagens dentro dos táxis], afirmava Raimundo do Rosário no início do passado mês de Dezembro. “Todos os diferentes passos têm de ser assinados pelo Chefe do Executivo. Depois da proposta dos táxis ter sido aprovada na
CFDFSSM Leonel Alves mantém-se na presidência da comissão Leonel Alves vai permanecer como presidente da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. A renovação do mandato foi publicada ontem em Boletim Oficial. Um despacho do Chefe do Executivo, Chui Sai On, renova os mandatos de mais quatro membros. A saber: Vong Hin Fai, Io Hong Meng, Chio Ngan Ieng e Tsui Wai Kwan. A
renovação dos mandatos, com a duração de dois anos, produz efeitos a partir de 3 de Fevereiro. A Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau, órgão criado em 2005 que não possui competências para averiguação disciplinar, conta com mais dois membros (Ma Iao Hang e Leong Sio Pui), cujos mandatos foram renovados em Junho último.
generalidade [1.ª versão], houve 12 reuniões. Depois houve uma nova proposta entregue a 9 de Agosto. A 12 de Outubro houve mais uma nova versão”, justificava o governante
A questão da protecção de dados pessoais também já está assegurada, afirmou
Raimundo do Rosário referindo que a sua tutela recebeu um “parecer favorável por parte do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais”. O funcionamento do sistema vai ser idêntico ao previsto para a gravação de som. “Queria deixar claro o seguinte: não haverá transmissão de dados [para a polícia ou para a
Mas, de acordo com Raimundo do Rosário, “em princípio haverá uma câmara que é instalada na zona do espelho retrovisor, que fica mais ou menos à esquerda do condutor" e que vai captar a cara dos passageiros”. Entretanto, os deputados estão a analisar o parecer preliminar, uma vez que está encerrada a discussão na especialidade da proposta que foi aprovada na generalidade em Abril do ano passado. Sofia Margarida Mota
DSAT Ex-subdirector Luís Gageiro elogiado por Raimundo O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, elogiou o trabalho de Luís Gageiro, que cessou recentemente funções como subdirector dos Serviços de Assuntos de Tráfego (DSAT), por motivos de aposentação. O louvor público, publicado ontem em Boletim Oficial, destaca a “competência, lealdade e sentido de responsabilidade que desde sempre manifestou no exercício
das funções que foi sucessivamente chamado a desempenhar”. “As suas capacidades pessoais e humanas, aliadas às capacidades profissionais, permitiram-lhe ganhar o respeito e a admiração dos colegas e superiores que com ele trabalharam. Pelo elevado mérito dos atributos enunciados, no momento da sua aposentação, impõe-se o seu reconhecimento público”, diz o louvor.
Educação Lam U Tou quer reduzir o peso das mochilas dos alunos
GAES concluiu que ex-reitor da UM não cometeu irregularidades por ter ingressado de imediato no sector privado
UM ARQUIVADO CASO RELATIVO À SAÍDA DO ANTIGO REITOR WEI ZHAO
Está encerrado o caso relacionado com a saída do anterior reitor da Universidade de Macau, após o Governo ter concluído que Wei Zhao não estava obrigado a esperar seis meses para ingressar no sector privado
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) deu por encerrado o caso da saída do anterior reitor da Universidade de Macau (UM), após um parecer jurídico ter ditado que Wei Zhao não estava obrigado a cumprir um período de transição de meio ano antes de exercer actividades no sector privado. “Este Gabinete recebeu
a opinião jurídica do serviço competente que considera que o ‘não exercício de actividades privadas após a cessação de funções’ não se aplica ao reitor da Universidade de Macau”, pelo que “o caso foi arquivado”, indicou o GAES, em resposta escrita ao HM. Wei Zhao deixou o cargo de reitor da UM para assumir funções como director da área da investigação na Universidade de
Sharjah, sem cumprir o período de seis meses após o termo do contrato em Macau, a que estão obrigados a respeitar titulares de cargos de direcção da função pública. Na sequência do anúncio da mudança de emprego, o Conselho da Universidade recebeu uma carta anónima alegando que Wei Zhao teria violado o contrato de trabalho com a UM por ter começado a exercer as novas
funções nos Emirados Árabes Unidos dias depois de deixar a liderança da UM, antes do termo do segundo mandato, que terminava em Novembro. Após a queixa, o GAES abriu uma investigação ao processo de rescisão do contrato com Wei Zhao, a pedido do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, apesar da UM ter declarado na altura que Wei Zhao actuou em conformidade com os estatutos internos. Em Maio do ano passado, o GAES indicou ter entregue o relatório de investigação, mas o desfecho ainda não tinha sido divulgado. Wei Zhao, que assumiu o cargo de reitor em Novembro de 2008, foi o primeiro a ser escolhido através de um concurso internacional. Sucedeu-lhe Song Yonghua que tomou posse a 9 de Janeiro de 2018. Diana do Mar
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) ordenou ontem a suspensão total das obras de construção da intercepção de águas residuais, na Areia Preta, na sequência da morte de um trabalhador. Foi exigido ao empreiteiro um relatório de investigação ao acidente e este só pode retomar as obras após receber luz verde das autoridades. Em comunicado, a DSAL indica que irá continuar a fazer uma investigação profunda para determinar as causas do acidente, e que, caso verifique qualquer infracção ao Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil, irá autuar a entidade responsável. O organismo assegura ainda que vai prestar apoio aos familiares da vítima nos assuntos
CASINOS GALAXY DECIDE ATRIBUIR BÓNUS SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS
TRABALHO OBRAS EM ESTALEIRO SUSPENSAS APÓS MORTE DE TRABALHADOR
Lam U Tou, presidente da Associação da Sinergia de Macau, recebeu várias queixas de pais sobre o peso excessivo das mochilas que os filhos carregam quando vão para a escola. Num comunicado, o responsável refere uma sondagem que aponta que o peso médio das mochilas dos alunos de Macau é de 5,48 quilos, “muito mais pesadas que o peso definido pelas instruções do Governo de Hong Kong”, que se fixa nos três quilos. Neste sentido, a associação enviou uma carta para a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), exigindo instruções para que o peso das mochilas dos alunos das escolas primárias não possa ser superior a três quilos. Para o efeito, Lam sugere que a DSEJ instale cacifos nas escolas para guardar o material dos estudantes.
relacionados com a indemnização decorrente do acidente. A notícia da morte do trabalhador foi comunicada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) que também lamentou o sucedido, prometeu prestar apoio aos familiares da vítima e informou ter ordenado a suspensão das obras ao empreiteiro, ao qual exigiu igualmente um relatório. Segundo uma investigação preliminar da DSAL, o acidente ocorreu quando parte dos materiais da montagem da cofragem que estavam a ser transportadas por um trabalhador resvalaram para a zona onde se encontrava a vítima que terá supostamente caído e batido com a cabeça num objecto, causando-lhe a morte. D.M.
Galaxy anunciou ontem que vai pagar um bónus aos seus trabalhadores que ocupem cargos inferiores aos de gerente sénior. O bónus, a ser pago no último dia deste mês, equivale a um mês de salário. No entanto, os trabalhadores que entraram na Galaxy entre 2 de Janeiro e 3 de Outubro do ano passado irão ganhar o bónus consoante o número de dias de serviço prestado à empresa. Esta é a terceira operadora de jogo que anuncia pagamentos de bónus no espaço de uma semana, a seguir à Melco Crown e MGM. De acordo com um comunicado, “apesar das receitas de jogo terem sofrido um abrandamento nos últimos meses, aumentando a competitividade das novas propriedades já inauguradas, a Galaxy atingiu sólidos resultados no último ano”. “Apesar dos desafios oriundos dos mercados emergentes, a Galaxy espera continuar a atingir novos objectivos este ano juntamente com os trabalhadores dedicados disponibilizando excelentes produtos e serviços”, remata o comunicado.
Edifício Ip Heng Moradores denunciam queda de azulejos desde 2013 A presidente da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Seac Pai Van de Coloane de Macau, Wong Lai I, revelou que a associação tem recebido queixas dos moradores do Edifício Ip Heng relativas à queda de azulejos, desde 2013. A responsável adiantou que desde Novembro do
ano passado os moradores notaram que em alguns andares do edifício caíram mais de 40 azulejos. O problema aconteceu também em passagens de evacuação e na sala dos contadores de gás. Em declarações ao Jornal Ou Mun, Nick Lei, presidente da Associação Aliança de
Povo de Instituição de Macau, refere que houve também um empregado de limpeza ferido devido à queda destes objectos. Para Lei, trata-se de uma situação que não só afecta a qualidade de vida dos moradores, como é uma ameaça à segurança de quem ali vive ou trabalha.
SAÚDE CRIANÇA DE QUATRO ANOS MORREU NO HOSPITAL CONDE SÃO JANUÁRIO
Complicações fatais Menina estava diagnosticada com gripe, apesar de ter levado a vacina, mas segundo os Serviços de Saúde a morte ficou a dever-se a um problema cardíaco associado a um outro problema na tiróide
MA menina com quatro anos morreu ontem, no Hospital Conde São Januário, após ter sido internada no domingo, com manchas nos pés e dificuldades respiratórias. Quando morreu, a menina já tinha sido diagnosticada com uma gripe. Porém, os Serviços de Saúde (SSM) negam que a morte se tinha ficado a dever ao vírus da influenza e explicam o falecimento com um problemas cardíacos, nomeadamente cardiomiopatia dilatada gerada, que terá sido gerado por uma condição rara e grave da tiróide: o hipertiroidismo.
A cardiomiopatia dilatada é uma doença que se regista devido à dilatação do músculo ventricular do coração, o que afecta a capacidade deste órgão bombear sangue. Esta condição pode ser gerada por hipertiroidismo, uma doença rara em que a hormona da tiróide é produzida em quantidades excessivas e que afecta principal pessoas do sexo feminino. Terá sido este o acontecimento que levou à morte da criança. “Após termos iniciado o tratamento para as condições diagnosticadas, mas não houve uma evolução satisfa-
tória e depois surgiu a gripe. Mas a gripe não tem relação com a cardiomiopatia dilatada, nem de forma directa ou indirecta”, afirmou Jorge Sales Marques, Responsável do Serviço de Pediatria e Neonatologia, no Hospital Conde São Januário. “Ontem tivemos de entubar a criança ao final da tarde [...] Mas esta manhã entrou em paragem cardíaca. Houve várias tentativas de reanimação, mais dos que as normais, mas acabou mesmo por falecer”, acrescentou. De acordo com a explicação dos SSM, as duas doenças não estavam diagnosticadas,
o que só ocorreu no dia 13, já na visita ao hospital. No dia seguinte foi diagnosticada a gripe, apesar de ter levado duas doses da vacina. “Entrou sem febre, apresentou febre
“Houve várias tentativas de reanimação, mais dos que as normais, mas acabou mesmo por falecer.” JORGE SALES MARQUES MÉDICO
no dia seguinte e fizemos o rastreio da gripe A. Mas a gripe não teve nada a ver com o resultado final, foi apenas um achado”, apontou Jorge Sales Marques. Não se sabe se a menina foi infectada no hospital ou em casa, uma vez que o irmão, de dois anos, tinha apanhado uma gripe dois dias antes do internamento. Também segundo o médico, a criança ficou internada em regime de isolamento.
Aconferência de ontem serviu igualmente fazer um ponto de situação sobre as duas crianças que estão internadas com encefalite associada a gripe. Esta é uma condição rara, mas que este ano já afectou duas crianças em Macau. Segundo a informação disponibilizada, a primeira criança mais nova, uma menina de 2 anos, foi internada
afluência ao hospital público devido ao pico da gripe fez com que as operações às cataratas fossem suspensas por tempo indeterminados. Segundo os Serviços de Saúde a medida foi tomada para evitar eventuais contaminações e para disponibilizar mais recursos para a gripe. Os SSM admitem a possibilidade de recorrerem ao sector privado, através de prestação de serviços, para fazerem estas operações mais tarde.
no Kiang Wu, a 11 de Janeiro, e está numa condição estável. Já a outra criança afectada, um menino de quatro anos, está receber tratamento de manutenção, que se deve prologar por quatro semanas. Nesta atura, o menino já consegue ingerir líquidos, mas os médicos dizem ser “cedo para saber as sequelas” da doença. Em relação ao números da gripe, entre Setembro e 15 de Janeiro foram registados 27 casos de gripe com pneumonia. Entre os afectados, 80 por cento não tinha levado a vacina da gripe. No que diz respeito às pessoas testadas que acusaram o vírus da influenza, 75 por cento estavam infectados com o vírus H1N1 e 25 por cento H3N2. Em relação às horas de espera no serviço de urgência, no fim-de-semana passado, a média foi de 3 horas e a taxa de ocupação das camas foi de 95 por cento. Mesmo no período de menor movimento, a espera foi de uma hora. João Santos Filipe
O cineasta espanhol será a figura de destaque do primeiro festival da Cinemateca Paixão deste ano. “Amor Almodóvar” promete trazer os principais filmes do realizador, que serão exibidos entre 16 de Fevereiro e 3 de Março
Fala com O FESTIVAL CINEMATECA PAIXÃO APRESENTA FILMES DE PEDRO ALMODÓVAR
universo louco e complexo do cineasta espanhol Pedro Almodóvar vai estar em destaque no primeiro festival do ano organizado pela Cinemateca Paixão. Os principais filmes do realizador, que venceu o Óscar de Melhor Filme Estrangeiro com a película “Tudo sobre a minha mãe”, vão ser exibidos entre os dias 16 de Fevereiro e 3 de Março. Além desse filme premiado, que data de 1999, o público vai poder ver “Fala com Ela”, de 2002, e “Volver”, protagonizado por Penélope Cruz, uma das musas de Almodóvar, e que data de 2006. Além de “Julieta”, o último filme do realizador, os espectadores poderão também
conhecer os primeiros filmes feitos na década de 80, tal como “A Lei do Desejo”, protagonizado por António Banderas e Eusebio Poncela, “Mulheres À Beira de Um Ataque de Nervos” e “Que Fiz Eu Para Merecer Isto?”, ambos protagonizados por outra das suas musas, Carmen Maura. Na perspectiva dos gestores da Cinemateca Paixão, este festival “é uma das mais completas retrospectivas da obra de Almodóvar no universo de língua chinesa até ao momento”. Dada a importância do evento, cada filme será exibido em duas sessões.
Pedro Almodóvar nunca estudou cinema devido a dificuldades financeiras. As primeiras experiências na área começaram com uma câmara Super 8, e foi com ela que filmou o seu filme de estreia, “Pepe, Luci, Bon e as garotas de montão”, datado de 1980. Seguiu-se “O Labirinto das Paixões”, de 1982, e a partir daí o realizador começou a ser conhecido fora de Espanha. Os responsáveis pela organização do festival consideram-no “um dos mais importantes realizadores de Espanha e Europa”, sendo que “os seus filmes são marcados pelo uso de cores fortes, radicais alterações emocionais e humor desbragado”.
CRANBERRIES NOVO ÁLBUM EM HOMENAGEM A VOCALISTA MORTA HÁ UM
banda de rock irlandesa Cranberries lançou ontem uma música, que será seguida de um álbum, para homenagear a sua vocalista Dolores O’Riordan, que morreu acidentalmente há precisamente um ano quando trabalhava neste disco. A música “All Over Now” foi gravada com base nas ‘demos’ vocais da cantora. O
álbum, intitulado “In the End”, deverá sair emAbril e conta com dez outras músicas criadas pelos três membros sobreviventes do grupo, Noel Hogan, Mike Hogan e Fergal Lawler. “Lembrámo-nos do modo como Dolores tinha sido motivada pela perspectiva de trabalhar neste álbum e de voltar às ‘tournées’ para interpretar estas
canções”, explicaram os membros da banda na rede social Instagram. “O melhor a fazer era acabar este álbum que começámos com ela”, adiantaram. A utilização das ‘demos’ da cantora para elaborar o novo álbum contou com o apoio da família O’Riordan. Dolores O’Riordan juntou-se aos Cranberries em
Os filmes são “variadíssimos, com mulheres inteligentes e sofisticadas até famílias com complexos problemas de vida e morte e apaixonadas amantes
M ANO 1990, um ano após a formação da banda, que desfrutou da sua maior popularidade nos anos 1990, com títulos como “Zombie” (1994), sobre o conflito na Irlanda do Norte. A cantora morreu em 15 de Janeiro de 2018, aos 46 anos. Afogou-se no quarto de um hotel de Londres, após o consumo excessivo de álcool.
lésbicas”. Além disso, “têm sido extraordinariamente bem recebidos pela crítica e pelo público graças aos seus característicos elementos cinemáticos,
Festival “é uma das mais completas retrospectivas da obra de Almodóvar no universo de língua chinesa até ao momento.” CINEMATECA PAIXÃO
que incluem um guarda-roupa espampanante e cenários fantásticos, piadas hilariantes, envolvente música espanhola para guitarra e comoventes histórias de mulheres”. Além da exibição dos filmes o festival conta com uma palestra onde se irá abordar a
obra do realizador espanhol, protagonizada por Ka Ming, crítico de cinema de Hong Kong. “Abram Alas a Pedro Almodóvar: O Génio Heterodoxo do Cinema Espanhol” acontece no dia 17 de Fevereiro entre as 15h00 e 16h30, e a participação do público está sujeita a uma inscrição prévia. No dia anterior acontece uma festa de abertura com música espanhola ao vivo, que se irá centrar “nos fascinantes elementos e temas cinemáticos na obra de Almodóvar” e que “abrirá o apetite do público para a louca magia cinematográfica de Almodóvar antes da película de abertura”. A.S.S.
Anita vai a Lisboa Aluna de português de Hong Kong lança guia turístico sobre Portugal
NITA Wong, natural de Hong Kong e estudante de português, acaba de lançar um guia turístico sobre Portugal em chinês, depois de ter criado um blogue com escritos sobre as suas viagens. O livro contém explicações sobre os principais pontos turísticos de Lisboa, cobrindo também locais próximos como Queluz, Óbidos, Torres Vedras, Tomar e Fátima. Em declarações ao HM, Anita Wong explicou que este é o resultado de muitas viagens que fez a Portugal nos últimos dez anos, além dos amigos que tem no país. “Às vezes viajo uma vez por ano, outras vezes duas. Adoro as pessoas, o ambiente e a comida, e por isso é que regresso sempre”, contou a aluna que decidiu aprender português a tempo parcial num centro de ensino da Federação dos Operários de Hong Kong. Depois disso, continuou os estudos com um docente que também dá aulas de português no período nocturno. O facto de Portugal não ser muito conhecido na região vizinha levou a estudante a escrever o livro. “Penso que Portugal tem sido subestimado. Adoro o país e é por isso que quero dar a conhecê-lo a mais pessoas de Hong Kong.” O livro está à venda na página de Facebook “Uma Volta em Portugal”, gerida por Anita Wong. “Fiz uma edição de autor. Tenho os livros comigo e vendo-os sem a ajuda de editoras”, contou. Na sua página são partilhadas notícias, imagens e as próprias experiências de viagem de
Anita Wong, que descobriu a língua portuguesa graças a um amigo português que viveu em Hong Kong. “Também convido outros viajantes que passaram por Portugal para gostarem da página e para que partilhem as suas experiências. Espero que a minha página se transforme numa plataforma interactiva para todos aqueles que adoram o país”, frisou a autora.
O facto de ser católica levou Anita Wong a destacar a cidade de Fátima no seu guia turístico. O objectivo é, aliás, mostrar não apenas o que de melhor oferecem estas cidades aos turistas, mas também as festividades que acontecem anualmente. “Escrevi sobre Torres Vedras por causa do seu carnaval, sobre Tomar por causa da Festa dos Tabuleiros e Nazaré, devido ao facto de ser uma cidade costeira muito calma e famosa como destino de surf. Tentei introduzir algumas festividades que acontecem perto de Lisboa”, explicou. Alexandre Lui, professor de Anita Wong, escreveu nas redes sociais que a sua aluna é a “primeira pessoa de Hong Kong a escrever livros sobre Portugal, mostrando aos locais o que há para ver e os sítios atractivos para se divertirem no país”. Até porque “Ainda há muitas pessoas de Hong Kong que ainda não conhecem bem Portugal, e alguns até confundem o país com Espanha. Este livro é bom para dar um maior conhecimento sobre este país maravilhoso”. A.S.S.
RAEM 20 ANOS PARADA DO ANO DO PORCO INICIA COMEMORAÇÕES
RUPOS de Portugal e de vários países asiáticos e europeus participam nas celebrações do ano novo lunar em Macau, dando início às comemorações do 20.º aniversário da transferência da administração do território, foi ontem anunciado. "Por ocasião do importante marco do 20.º aniver-
sário do estabelecimento da RAEM, a Direcção dos Serviços do Turismo (DST) vai organizar vários eventos de grande envergadura", anunciou Maria Helena de Senna Fernandes. "A parada de celebração do ano do porco é o primeiro dos eventos" das festividades que marcam os 20 anos da
transição da administração de Macau de Portugal para a China, sublinhou a directora da DST, em conferência de imprensa. O primeiro dia do ano novo lunar assinala-se a 5 de Fevereiro, mas as celebrações continuam até ao dia 10 do mesmo mês e vão contar com participações
de grupos artísticos de Macau, Portugal, França, Hong Kong e Japão, entre outros. Maria Helena de Senna Fernandes disse esperar que entre 80 mil a 90 mil pessoas assistam às paradas de celebração nas noites do terceiro e sexto dia do ano novo chinês (7 e 10 de Fevereiro).
O programa da parada conta com um desfile de 18 carros alegóricos, com designações alusivas aos nomes de pratos do Ano Novo lunar, vários espetáculos culturais e ainda o tradicional fogo-de-artifício. O evento está avaliado em 27,4 milhões de patacas, de acordo com a responsável do turismo de Macau.
fundador da gigante das telecomunicações chinesa Huawei, Ren Zhengfei, rejeitou ontem as acusações de espionagem feitas à sua empresa e negou que o regime chinês recorra à sua tecnologia para espiar os usuários. “Nenhuma lei na China requer às suas empresas que instalem ‘backdoors’ (um programa malicioso que permite o acesso e controlo de qualquer dispositivo, sem o conhecimento do usuário), e a Huawei nunca recebeu qualquer pedido, de qualquer governo, para fornecer informações de forma indevida”, afirmou Ren Zhengfei. Durante uma rara conferência de imprensa com jornalistas estrangeiros, na sede da empresa em Shenzhen, sul da China, Ren lembrou que a “Huawei serve 3.000 milhões de usuários, em 170 países, e tem um bom histórico de segurança”. Ren garantiu que a empresa está “comprometida” com os seus clientes em questões de proteção da privacidade. O presidente da Huawei afirmou que, apesar de “amar” o seu país e “apoiar” o Partido Comunista Chinês, “não agiria no sentido de prejudicar qualquer outro país ou indivíduo”. O empresário, de 74 anos, disse ainda sentir “muitas” saudades da sua filha Meng Wanzhou, directora financeira da empresa. Meng foi detida, em Vancouver, a pedido dos Estados Unidos, por suspeita de que a Huawei tenha exportado produtos de origem norte-americana para o Irão e outros países visados pelas sanções de Washington, violando as suas leis. A executiva foi, entretanto, libertada sob fiança por um tribunal canadiano, e aguarda que as autoridades norte-americanas apresentem um pedido formal de extradição. “Como cidadão chinês, aprecio a protecção consular que o governo chinês ofereceu para salvaguardar os direitos e interesses [de Meng]. Acredito que o sistema legal no Canadá e nos EUA é aberto e
China advertiu ontem os Estados Unidos de que vai fazer “o que for necessário” para salvaguardar a “reunificação nacional” e a sua integridade territorial, durante uma reunião entre altas patentes militares dos dois países, em Pequim. Num diálogo com o almirante John Richardson, Chefe de Operações Navais da Marinha dos EUA, o general chinês Li Zuocheng, que chefia o Departamento de Estado-Maior Conjunto
HUAWEI FUNDADOR NEGA QUE A EMPRESA SIRVA ESPIONAGEM CHINESA
Ren Zhengfei diz amar o seu país e apoiar o Partido Comunista, mas reitera que nunca prejudicaria qualquer indivíduo ou nação. O fundador da Huawei revela ainda que tem muitas saudades da filha
escritórios em Lisboa, onde conta também com um centro de inovação e experimentação. Segundo a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), desde 2004, a firma chinesa investiu 40 milhões de euros em Portugal. Durante a recente visita a Lisboa do Presidente chinês, Xi Jinping, foi assinado entre a Altice e a Huawei um acordo para o desenvolvimento da tecnologia 5G em Portugal, apesar de, também a União Europeia ter assumido “estar preocupada” com a empresa e com outras tecnológicas chinesas, devido aos riscos que estas colocam em termos de segurança. As redes sem fio 5G destinam-se a conectar carros autónomos, fábricas automatizadas, equipamento médico e centrais eléctricas, pelo que vários governos passaram a olhar para as redes de telecomunicações como ativos estratégicos para a segurança nacional.
“A Huawei nunca recebeu qualquer pedido, de qualquer governo, para fornecer informações de forma indevida.” REN ZHENGFEI FUNDADOR DA HUAWEI
justo e chegará a uma conclusão imparcial”, disse Ren.
A Austrália e a Nova Zelândia baniram as redes de Quinta Geração (5G) da Huawei por motivos de segurança nacional, após os Estados Unidos e Taiwan, que mantém restrições mais amplas à empresa, terem adoptado a mesma medida. Também o Japão, cuja agência para a segurança no ciberespaço
Pequim alerta Washington de que fará “o que for necessário” para reunificar Taiwan
da Comissão Militar Central, reiterou que Taiwan é um “assunto interno” da China e que Pequim “não permitirá interferências do exterior”. “Se alguém tentar separar Taiwan da China, o exército chinês irá fazer o que for necessário para salvaguardar a reunificação nacional e a soberania e
integridade territorial da China”, afirmou Li, citado ontem num comunicado do ministério chinês da Defesa. A advertência de Pequim surge após vários senadores e congressistas norte-americanos terem demonstrado o seu apoio a Taiwan, face à recusa do Presidente chinês, Xi Jinping, em renunciar ao
classificou a firma chinesa como de “alto risco”, baniu as compras à Huawei por departamentos governamentais. Fundada em 1987, por Ren Zhenfei, um ex-engenheiro das forças armadas chinesas, a Huawei é hoje o maior fabricante global de equipamentos de rede e tem
uso da força para reunificar Taiwan com a China.
Num discurso proferido no início deste ano, Xi propôs a Taiwan a reunificação sob o princípio “um país, dois sistemas”, que é aplicado na governação de Macau e Hong Kong, mas que foi imediatamente rejeitado pela Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen. Para conseguir a reunificação, um objectivo reiterado em numerosas ocasiões por Xi, o Presidente
A Huawei é também o primeiro actor global chinês no sector tecnológico, tornando a empresa politicamente importante, à medida que Pequim tenta transformar as firmas do país em importantes competidores em actividades de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. A empresa emprega 180 mil pessoas e as vendas superaram os 100 mil milhões de dólares, em 2018.
chinês disse: “Não prometemos renunciar ao uso da força e reservamo-nos a opção de tomar todas as medidas necessárias».
Também citado pelo ministério chinês da Defesa, Richardson afirmou que os EUA estão “dispostos” a trabalhar com a China para fortalecer o intercâmbio de alto nível entre os dois exércitos, a fim de “melhorar a compreensão mútua e reduzir mal-entendidos”. Nos últimos anos, Washington aprovou várias leis favoráveis a Taiwan, incluindo elevar o nível de contactos oficiais, acelerar a venda de armas para a ilha e intensificar os contactos militares.
próxima ronda de negociações para pôr fim à guerra comercial entre a China e os Estados Unidos realiza-se em Washington, entre os dias 30 e 31 de Janeiro, informou ontem o South China Morning Post. O jornal de Hong Kong, que cita fontes anónimas, escreve que a delegação chinesa será liderada por Liu He, o vice-primeiro-ministro chinês encarregado dos assuntos económicos. Liu vai reunir-se com o Representante do Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, e com o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, detalha o jornal. Liu He participou já numa das reuniões, durante a ronda de diálogos, que se realizou em Pequim, entre os dias 7 e 9 deste mês. Tratou-se do primeiro frente-a-frente desde que, no início de Dezembro, os Presidentes dos Estados Unidos e da China, Donald Trump e Xi Jinping, respectivamente, concordaram uma trégua de 90 dias, para encontrar uma
Liu vai reunir-se com o Representante do Comércio, Robert Lighthizer, e com o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin
solução para as disputas comerciais que ameaçam a economia mundial. Os dois países aumentaram já as taxas alfandegárias sobre centenas de milhões de dólares de produtos de cada um. Trump exigiu que a China ponha fim a subsídios estatais para certas indústrias estratégicas, à medida que a liderança chinesa tenta transformar as firmas do país em importantes atores em actividades de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos, ameaçando o domínio norte-americano naquelas áreas. Mas o Partido Comunista Chinês está relutante em abdicar dos seus planos, que considera cruciais para elevar o estatuto global do país. E apesar de Trump ter escrito na rede social Twitter que a primeira ronda de diálogos “correu bem”, as duas partes não abordaram ainda as divergências fundamentais, limitando-se a abordar a promessa da China de comprar uma
“quantidade substancial” de produtos agrícolas, energia, bens manufacturados e outros produtos e serviços dos EUA.
Mas Washington quer também “mudanças estruturais” na política chinesa para o sector tecnológico, mais acesso ao mercado ou melhor protecção da propriedade intelectual e o fim da ciberespionagem sobre segredos comerciais de empresas norte-americanas. Desde que os líderes dois países concordaram com o período de trégua, a China reduziu as taxas alfandegárias sobre veículos importados dos EUA, retomou a compra de soja norte-americana e apresentou um projecto de lei para proibir a transferência forçada de tecnologia. Trump suspendeu temporariamente o aumento, de 10% para 25%, das taxas alfandegárias sobre 200 mil milhões de importações oriundas da China.
Lai Kin Lon, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho, conjugados com n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º, do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, à notificação do transgressor Sr. LAM WENG MAN do Auto n.º 88/0708/2018-R, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação da presente notificação edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de Mop$73,333.30 (setenta e três mil, trezentos e trinta e três patacas e trinta avos), por prática das transgressões laborais previstas do artigo 77.º da Lei 7/2008 – Lei das Relações de Trabalho, e punida nos termos da alínea 5) do n.º 3 do artigo 85.º conjugado com artigo 81.º da mesma Lei. Deve o transgressor efectuar ao pagamento da quantia em dívida aos trabalhadores CHE HENG SON, CHEONG WENG TOU, HO KA SENG, IAN IO MOU, IAN SIO MENG, LEONG CHI SEI, NG MAN WUI, SIN TAK SENG, HOI TIN CHANG, O KAM TIO e CHAN KIM FONG, no valor total de Mop$67,000.00 (sessenta e sete mil patacas). Por outro lado, deve o transgressor apresentar ao DIT os comprovativos dos pagamentos acima referidos nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo acima referido. O transgressor acima mencionado poderá, dentro das horas normais de expediente, levantar as cópias do Auto, a notificação, o mapa de apuramento da quantia em dívida aos referidos trabalhadores e as guias de depósito no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhe também facultada a consulta do processo n.º 2169/2017, mediante requerimento escrito. Decorridos os prazos acima referidos, a falta de apresentação dos documentos comprovativos dos pagamentos efectuados, implica a remessa por este DIT os respectivos documentos ao Juízo, nos termos legais. Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 16 de Janeiro de 2019. O Chefe do Departamento, Lai Kin Lon
Água franzida, olho que em ti escondes ´
S seres humanos não conseguem lucubrar sobre tudo. Há limites. É por isso que existe a poesia, é por isso que se criaram as religiões, é por isso que houve necessidade de se inventar a filosofia e outros modos de perceber e de questionar. Imaginemos, no entanto, uma peça de teatro em que o princípio activo fosse esse: dez ou vinte personagens em cena a falarem sobre tudo e sobre nada ao mesmo tempo. Seria uma coreografia sobre o que não existe, uma verdadeira panóplia para loucos, na medida em que “tudo” não passa de um pronome indefinido e invariável, logo algo que faz pela vida apenas na imaginação das pessoas e não na realidade, digamos, tangível (Shakesepeare jamais podia ter comparado a linha avançada do West Ham com a do Leicester). O normal - sim, falemos de coisas normais - é a existência de escolhas, de opções, de alinhamentos (como escreveu o semiótico dinamarquês L. Hjlemslev, os humanos recortam do continuum as suas opções, embora esse recorte obedeça a linhas de resistência, tal como os pintores na pré-história permitiam que os seus traços se orientassem pelas linhas da rocha). Ao escolhermos, a nossa soberania é sempre uma soberania orientada, prescrita, definida. Durante praticamente toda a história dos humanos, as proibições facilitaram as escolhas possíveis. Sempre foi proibido falar de muitas coisas, por razões políticas, espirituais, históricas, tabus, etc, etc. No ocidente moderno, a ideia de liberdade (enquanto possibilidade) foi, entretanto, escrevendo a sua própria história. E o que sempre limitou a liberdade acabou, também, por ser o que melhor a caracteriza. Hoje em dia, sentimo-nos livres quando se designa por agenda aquilo de que se fala. A agenda é a sucedânea das antigas linhas da rocha que orientavam os pintores pré-históricos. A agenda é o novo sinaleiro tectónico que nos diz sobre o que lucubrar e quando. A agenda selecciona alguns tópicos que se vão abrindo e fechando ao longo dos dias. Esses tópicos surgem com o formato das ondas: erguem-se no alto, rebentam, espumam (por vezes muito) e logo desaparecem. O vestígio e a patine que ficam deste exercício são constituídos por gases raros. Um nada que se forma como uma nuvem de Verão: chamemos-lhe memória (ou o que dela ainda resta). Quase tudo o que a agenda viabilizava há 24 ou há 36 meses já não existe hoje no debate diário. Do mesmo modo que a agenda dos últimos dias, tão voci-
ferada nos teclados, irá em breve esvair-se. Perdemos o dom da ritualização e adquirimos o propósito do fluxo. Estou a referir-me ao escritor que disse que não se atirava a mulheres com mais de 50 anos, às expectativas dos estudos ambientais em torno do aeroporto do Montijo, às vicissitudes do muro de Trump, às entrevistas a fascistas na TV, à rapariga saudita em fuga pelo sudeste asiático, às greves de sectores da função (naturalmente) pública, aos políticos na justiça dando a ideia de que são perseguidos, aos pobres globos de ouro, à vaga de gri-
pe, aos treinadores de futebol que saem e que entram, aos migrantes sem porto para desembarcarem e à Tesla que se está a instalar em Xangai. Os tópicos da agenda começam geralmente por um facto e, depois, inflamam, degeneram e tornam-se em ziguezagues palavrosos que se acirram. Mais de noventa e cinco por cento das pessoas que ‘dão opinião’ (nesse novo polígrafo do julgamento divino chamado redes sociais) é o que fazem: pescam um tema da agenda e depois assanham-se, inebriam-se ou registam aquilo que
Os novos escravos têm diante de si o espelho e o teclado da normalidade e deixam o seu traço no mundo, interiorizando a ideia de que são os personagens mais autónomos do planisfério. Por vezes usam maiúsculas, repetem clichés, imaginam-se na ponta do charuto de Churchill e cantam fora da banheira como se fossem Plácido Domingo. Ao fundo da rua, ouço tantas, tantas vezes Nietzsche a rir à gargalhada
imaginam advogar como se fosse algo único, ímpar, fundador do mundo. Virada a página do dia ou da semana, é como brincar às escondidas: lá se removeu todo o miolo da convicção, lá se foi toda a massa do pão da madrugada passada para que possa amassar sempre a do dia seguinte. Na verdade, nunca ninguém está presente. O vazio da véspera é o já o vazio do próprio dia. Razão pela qual o ‘feed’ das redes sociais é um fio-de-prumo sem qualquer arquitectura para habitar. E o mais maravilhoso é que a nossa era vive precisamente desta beleza sideral: o que não faz parte, nem nunca fará da agenda (aquilo para onde ninguém olha, por outras palavras) é o que melhor a definirá. Da mesma maneira que a fotografia se pode definir, nos nossos dias, como aquilo que ainda não foi fotografado, tal é a hemorragia com que as imagens, sendo o que são, se estão a transformar em coisa nenhuma (um ‘sample’ que é repetido até ao torpor). Não deixa de ser verdade meus amigos: a fotografia é aquela parte de mim ainda por fotografar. Sabendo que, na verdade, nunca ninguém está presente, pergunto-me, por vezes, por que razão continuo ainda a pagar a assinatura do cabo, já que em todos os canais, com raras excepções (mesmo na, por muitos adorada, neflix), se vê sempre o mesmo filme. A agenda é matreira e consegue espalhar eflúvios de aparente felicidade nos povos do globo! Mas eu sei por que continuo a pagar: tenho que estar dentro da rede, nos calores da infosfera. Fora da gruta, ‘liberto’ das opções impostas, eu seria um desalojado e sentiria graves problemas de sobrevivência. As presas de caça dos neandartais são hoje megas gigas teras petas. Assim é. Pouco mudámos, já se vê. Assim é. Nem que seja para que nós, humanos, tenhamos a sensação ilusória de que conseguimos falar sobre tudo e sobre nada, ao mesmo tempo. Nem que seja para que nós, humanos, tenhamos a sensação ilusória de que está tudo à nossa mão e de que somos livres a fazer as nossas opções. Nem que seja para que nós, humanos, tenhamos a sensação ilusória de que é ‘bluff’ pensar numa agenda que nos tende a escravizar. Os novos escravos têm diante de si o espelho e o teclado da normalidade e deixam o seu traço no mundo, interiorizando a ideia de que são os personagens mais autónomos do planisfério. Por vezes usam maiúsculas, repetem clichés, imaginam-se na ponta do charuto de Churchill e cantam fora da banheira como se fossem Plácido Domingo. Ao fundo da rua, ouço tantas, tantas vezes Nietzsche a rir à gargalhada.
ÃO sei como passei de uma coisa a outra, é sempre inesperado o que desencadeiam as sinapses. Leio a correspondência de Artaud, aquelas missivas em que ele falava da perda de potencial e de energia do pensamento, e de como espíritos lhe esburacavam a vontade e roubavam a lucidez, drenando-lhe a capacidade para incarnar o raciocínio, e veio-me uma vontade irresistível de rever Misfits/ Os inadaptados, de John Huston. Assim, num estalar de dedos. À cabeça, que tem a boneca-de-Hollywood, Marilyn, a ver com o cabide-Artaud? E no entanto, revisto o filme, tudo se conjuga, até o “teatro da crueldade” que se delineia na espantosa sequência da caça dos mustangs, em que um Clark Gable a cair da tripeta tem a última grande cena da sua vida. Tem graça a trajectória de Gable, desde o começo quando Darryl F. Zanuck o testou para o papel de Little Caesar (em Alma de Lodo), de 1931, para o rejeitar, alegando: “Não serve para o cinema. As orelhas são grandes e lembra-me um macaco” (e não é que Zanuck não estava longe da verdade?), até essa sequência em que num só lançamento laça o cavalo e uma histérica Roslynd, de sensualidade détraquée. Marilyn tinha-lhe uma admiração de morte e como detestava o guião de Misfits (assusta-a o desespero de Roslyn, o papel que lhe estava reservado), do seu então crepuscular marido Arthur Miller, só aceitou fazer o papel de Roslynd depois de Huston ter convidado Gable para o seu canto do cisne – o actor faleceria de infarto nos dias imediatos ao termo da rodagem e a viúva haveria de culpar Marilyn pelo desgaste que lhe teria causado.
Os inadaptados E assim foi Marilyn, que de comum precisava de cabeleireiro, maquilhador, camareiro, manicure, massagista, e de Paula Strasberg, para os calores do Nevada. Gable não percebeu nada de Marilyn e do seu comportamento na rodagem (até uma tentativa de suicídio de Marilyn - que fora rejeitada pelo seu ex-amante, Yves Montand, houve) embora esta confessasse mais tarde que quando ele a beijou ela ficou com pele de galinha, ou seja, excitada. Mais do que, hélas, ele obteve de Scarlett O’Hara/Vivien Leigh, em Tudo o Vento Levou, que era frígida. E, no entanto, Vitor Fleming filmara-o como se ele fosse um garanhão, e aí aparenta ser duas vezes mais alto do que no seu derradeiro desempenho como Gay, o intrépido vaqueiro cheio de momices faciais e que encolheu para encarnar a caricatura das suas glórias do passado, as quais só nas cenas finais se resgatam. Talvez por influência do uísque que lhe mordia as entranhas, a interpretação de Gable é toda aos sacões – resta-lhe apenas uma energia intermitente, falha, ou a reserva-a de todo para a cena em que doma o mustang e que nos faz confiar que afinal talvez ele consiga fazer um filho à rapariga? E Roslyn? Desde o princípio que está cansada e ferida e as suas neuro-
ses, o seu sentimento de orfandade, são certamente as da actriz. Depois, tal qual lhe diz Gay, é ensurdecedora a sua tristeza. Como foi dito, Marilyn não faz o papel de Roslyn, ela é Roslyn, e o filme «é a autópsia de uma mulher ainda não inteiramente morta». Roslyn, a bela ex-striper, logo no início, não hesita em divorciar-se e acusa o marido de quê? De ausência. Para bom entendedor. E de ausência sofrem todos os personagens do filme, de Gay, o cowboy que ultrapassou já a meia-idade, a Guido o aviador, ao patético Perce/Montgmorey Clift, ou a Isa, a amiga mais velha: gastam a vida a tentar colmatar esse hiato, essa nostalgia irreparável. Afinal, a que se resume Misfits? A Roslynd e a três cowboys pelo beicinho, cada um deles a procurar mostrar-lhe que é o mustang de que ela precisa? Engano, o filme trata antes, diria Artaud, da vida espectral, quando não acodem ao corpo os órgãos do discernimento. Na primeira vez em que estão a sós, Gay pergunta-lhe pelo grau académico, e ela responde que abandonou cedo a escola, ao que ele se regozija. Ela estranha e Gay explica o que lhe aborrece nesse tipo de mulheres: “as mulheres que se formaram querem sempre saber o que
Afinal, a que se resume Misfits? A Roslynd e a três cowboys pelo beicinho, cada um deles a procurar mostrar-lhe que é o mustang de que ela precisa? Engano, o filme trata antes, diria Artaud, da vida espectral, quando não acodem ao corpo os órgãos do discernimento
estou a pensar”. Como se pensar fosse uma demasia infinita para uma conta de que não se sabe a cifra. Gay, pelo contrário, identifica-se com os mustangs que caça, imagina-se enredado em pura energia, não tendo, até encontrar Roslynd alma fora do corpo. Estes cowboys insolentes e fora de uso, foram moídos por uma vida que pulsa, embora sem foco (não se queixa o traumatizado Guido, piloto de avião, de que na guerra “bombardeou às cegas”?) e que os obriga a rodopiar de rodeo em rodeo para medir a energia que lhes resta, são “corpos sem órgãos” porque desvitalizados do livre arbítrio que na maturidade inscreve um ganho em toda a perda – aqui, uso a expressão e não o sentido que Artaud lhe dá. É o que o atarantamento de Roslyn acaba por transmitir a Gay, a vontade de «adquirir um sentido para a vida» e de mudar os valores. A coragem, por exemplo, em Gay deixa de ser a inclinação cega de dominar o mustang e de exibir o seu troféu, para significar, numa reviravolta, o gesto de abdicar do troféu, decidindo pela vida do mustang. Conquistar passa a ser o equivalente do seu oposto, a dádiva. Corolariamente, metáfora do triunfo da vida terá o seu epítome na promessa de um filho com que o filme acaba, esse transcendente que dominou por fim o indomesticável. Apesar de um pouco moralista – o sexo é, no filme, o mau estratagema para curar a solidão própria ao homem, e só o amor rompe a clausura – The Misfits é um daqueles filmes imperfeitos que tem tudo para ser imortal. Como aliás o falho pensamento de Artaud.
CONCERTO COM OS ALUNOS DO MOON CHUN MEMORIAL COLLEGE Fundação Rui Cunha | Das 16h00 às 17h00
CONCERTO NOISE ON SITE 8 LLLSD LIVE (SWEDEN) + SPECIAL GUESTS Live Music Association | Das 21h00 às 00h00
Cineteatro 40 5 4 2 7 8 1 6 0 3 9
7 9 0 5 4 6 3 8 2 1
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1 6 8 0 2 4 5 3 9 1 7 2 4 [C] 5 0 6 GLASS Um filme de: M.Night Shyamalan Com: 6 Bruce Willis, 0James3McAvoy,7 Samuel L.Jackson 14.30,8 16.45, 19.15, 9 21.301 5 5 FAMILY 8 9 INSTANT [B] 1 Um filme de: Sean Anders Com: 3 Mark Wahlberg, 7 Rose2Bryne,4 Isabela Moner, 0 Julianna Gamiz 2 4 9 14.30, 16.45, 21.30 7 WAY 3 HOME 6 [A]8 A DOG’S SALA 1
Um filme de: Charles Martin Smith Com: Bryce Dallas Howard, Ashley Judd,
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Ratnamon Ratchiratham 16.30, 19.30
5 4 68 16 9 1 7 9 7 2 0 72 7 3 9 0 5 6 8 4 8 4 93 9 5 2 6 5 6 7 8 7 0 1 1 60 6 7 8 3 9 5 9 4 2 27 4 2 4 9 0 8 9 8 1 3 5 1 5 13 5 1 5 6 8 2 6 2 0 4 7 0 7 0 18 1 3 4 7 6 2 6 5 9 9 76 7 2 5 1 2 1 3 0 3 8 4 56 5 0 1 7 4 9 3 8 3 8 9 42 34 0 3 1 0 1 5 6 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 43
3 56 1 5 1 9 7HOJE 287 8 UM FILME 4 78 0 7 2 0 3 2 1 3 6 1 6
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O último filme de Spike Lee, “BlacKkKlansman” traz 0 pequeno 2 3delírio 6 5nos 1ao8ecrã1duas7horas 0 4de2um 6 9 baseado acontecimentos reais que tiveram lugar numa 9 6 5 3 5 2 0 8 0 4 7 1América 7 dividida racialmente, no final dos anos 70. Tudo começa quando 4 9um0detective 1 6 0 7afro-americano, 6 8 7 8 Ron 3 Stallworth, 5 2 consegue ingressar no Kuk Klux Klan para levar a 7 2uma 5 investigação. 2 8 3 1 8Acontece 1 0 6que 9 4não 5cabo 9 0Stallworth só é convidado a integrar a “organização” com acaba 1 ser 9 20 2 filiais 6 3 4regionais. 3 57presidente 85 8de uma por das6suas
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3 53 5 7 1 29 2 8 4 60 40 64 6 82 8 73 7 19 51 4 3 5 9 02 0 6 71 7 76 7 80 18 51 25 2 3 9 7 7 92 59 5 0 16 1 48 4 61 6 48 4 3 07 50 5 92 5 1 73 67 96 49 4 80 8 89 8 2 40 4 1 3 6 5 8 98 9 31 3 47 4 25 62 6 2 2 0 4 56 5 8 9 37 13
WORKSHOP COM PUN-LEUNG KWAN Cinemateca Paixão | 22h00
4 3 8 0 8 | “A3STATE 4 OF9BLISS”6DE 5 EXPOSIÇÃO ZHAO7 QIAN 2 Fundação Rui Cunha | Até 21/01 5 4 9 6 0 7 2 8 1 2 7 | PAISAGEM 1 8 MUTANTE 3 5 6 4 0 EXPOSIÇÃO Museu de Arte de Macau 9 2 7 1 5| Até 10/02 0 3 6 4 4 3 | JARDIM 8 0BRILHANTE 6 1 7 9 5 EXPOSIÇÃO Museu 8 de6Arte2de Macau 3 7| Até 24/02 4 0 1 9 1 5 | “REENCARNAÇÃO” 0 9 4 3DE ALLEN 8 2 EXPOSIÇÃO WONG7 Creative Macau 6 0 4 2 1 8 9 5 3 3 9 5 7 8 2 1 0 6
PESADELOS DIÁRIOS
Praça 7 Jorge 1 Álvares 6 5| Até227/019
WORKSHOP COM PUN-LEUNG KWAN Cinemateca Paixão | 10h00
Diariamente 38 | MÚSICA URBANA INTERACTIVA FRINGE
0 6 1 9 3 4 8 7 2 5 6 5 8 4 3 9 2 7 0 1
O assunto repete-se, acontece todos os dias e é comentado regularmente. Talvez por isso devesse deixar de ser assunto, mas não é o caso, até porque se trata de uma coisinha básica de bem-estar público e que à partida seria garantida. Mas não é. Portanto voltamos ao mesmo: é difícil, se não temeroso, andar de autocarro nesta cidade. Não pelos horários, não pelos congestionamentos e nem é pela ausência deste meio de transporte. A dificuldade está mesmo em manter a integridade física, e talvez mental, quando se tem que andar diariamente de autocarro. Um percurso de cerca de dez minutos termina normalmente em fortes dores musculares tal é a força a ser empregue pelos passageiros para que não caiam ou não sejam projectados do lugar. Os motoristas não têm noção do que é conduzir e ainda são defendidos publicamente por aqueles que não admitem contratações de estrangeiros. Venham lá de onde vierem, são necessárias pessoas com noção do que é um travão e um acelerador e das suas funções. Simples. Entretanto parece que as concessionárias têm o tal dispositivo de monitorização de condução, mas ou estão avariados ou quem os confere não tem que andar nos transportes públicos todos os dias. Por último há uma questão básica a considerar: o respeito. Sim, isso, respeito pelos mais velhos que lutam por um equilíbrio precário para que possam manter-se ilesos, o respeito palas crianças que, desprevenidas, muitas vezes vão ao chão ou acabam com um nódoa negra aqui e acolá pelos encontrões sofrem, o respeito pelas mães que vão com bebés ao colo e que, imagino, devem entrar em pânico a cada semáforo vermelho ou paragem que se aproxima e em que têm que enfrentar mais uma travão descuidado e bruto. Aliás, respeito por todos aqueles que tentam deslocar-se neste pequeno território. Sofia Margarida Mota
“BLACKKKLANSMAN” | SPIKE LEE
8 5 9 7 0 2 03 6 0 6 4 7 9 5 7 5 1 8 1 7 07 0 86 8 9 15 1 32 43 4 3 51 65 6 0 49 74 7 8 2 83 68 6 59 4 5 4 2 1 7 2 7 0 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia 0 2 14 71 67 5Margarida 6 5Mota;8Vitor3Ng Colaboradores 9 8 António 7 9Cabrita; 4 0 1António 3 Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; 8 Vieira; 42 0António 35 Falcão; Amélia Castro6Caeiro; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio 6 0 79 7 3 4Fonseca; 5 4Valério1Romão 8 António Conceição 6 Júnior; 5 9David 4 Chan; 9 João 7 Romão; 2 Morbey; 3 0Jorge Rodrigues 1 8 2 Colunistas 28 Jorge Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária 8 12 31 de3redacção 0 8 2 1 3 4 5 9 7 6 9 0e 7 0 6 45 4www. 8 2 3 4 9 7 Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de hojemacau. com.mo
Enquanto que o verdadeiro Stallworth comunicava 0 23um 4 1 95 0por9 telefone, 62seu 6colega, 47 1branco, com o KKK tratava dos4encontros pessoais. A história aconteceu 6 78 7 1 93 9 0 2 mesmo, e preveniu uma série de ataques do KKK. Mais, 4 de7um80argumento 3 válido 5 96 2 não 2se trata 18 1 apenas para recordar um passado recente, o racismo é cada 9 1temátca 3 51 actual 5 6 8 4 02 ser 80recordada vez mais uma e deve para que as situações de discriminação racial não se 1 21Sofia2Margarida 43 4Mota5 87 8 96 09 repitam.
“Artificial intelligence is changing our world faster than we can imagine? It will impact every area of our lives. And this is happening whether we like it or not. Artificial intelligence will help us do almost everything better, faster, and cheaper, and it will profoundly change industries, such as transportation, tourism, healthcare, education, retail, agriculture, finance, sales, and marketing. In fact, AI will dramatically change our entire society”. Artificial Intelligence: 101 Things You Must Know Today About Our Future Lasse Rouhiainen
IBM RESEARCH, AI-GENERATED SELF PORTRAIT
A confiabilidade da
(continuação) A segunda área-chave diz respeito à força de trabalho ensinando os cidadãos e os especialistas de IA a trabalharem em conjunto. A melhoria da qualificação de profissionais não conhecedores da Ciência de Dados e IA para trabalhar com esta, tornou-se uma parte crucial da estratégia da força de trabalho, e uma nova classe de ferramentas, incluindo a Aprendizagem Automática de Máquina (AutoML na sigla em língua inglesa) que é a automatização do processo total de aplicação de aprendizagem de máquina a problemas do mundo real e que simplificam e automatizam parte do processo de criação de modelos de IA, está a democratizá-la e cerca de 38 por cento dos líderes empresariais concentrarão esforços em ferramentas de IA para pessoas envolvidas em negócios, como a capacidade de segundo nível que cultivarão por trás de conjuntos de dados e modelos reutilizáveis. Todavia a IA amigável ao utilizador ainda é um processo complexo e mesmo com formação básica, os líderes empresariais podem não entender completamente os diferentes parâmetros e níveis de desempenho dos seus algoritmos e poderiam acidentalmente aplicá-los de forma errada, com resultados não intencionais. A resposta é uma estratégia de força de trabalho que cria três níveis de funcionários experientes em IA, e fornece meios para que todos trabalhem em conjunto com êxito. A força de trabalho é composta por cidadãos utilizadores, desenvolvedores de cidadãos e cientistas de dados. À medida que a IA se dissemina, a maioria dos funcionários de uma empresa precisará de formação para se tornarem cidadãos utilizadores do sistema, aprendendo como devem usar os aplicativos avançados da empresa, dar suporte à boa governança de dados e obter ajuda especializada quando necessário. Um grupo mais especializado, talvez de 5 a 10 por cento da sua força de trabalho, deve receber formação adicional, para se tornarem desenvolvedores de cidadãos que são profissionais de negócios, utilizadores avançados e podem identificar casos de uso e conjuntos de dados e trabalhar em estreita colaboração com os especialistas de IA. Quanto às novas aplicações de IA, um pequeno mas crucial grupo de engenheiros e cientistas de dados fará o trabalho pesado para criar, implantar e gerir aplicativos de IA. Para colocar esses três grupos em funcionamento, é necessário identificar sistematicamente novas
competências e funções profissionais e desde logo surgem perguntas como o tipo de trabalho que é necessário para que os utilizadores ou desenvolvedores possam manipular? Quais os aplicativos que exige um cientista de dados experiente? É necessária então uma abordagem igualmente sistemática para preencher esses papéis, interna e externamente, e incentivar os diferentes grupos a colaborar. A qualificação profissional em toda a empresa deve abordar tanto as competências técnicas quanto as formas digitais de trabalho. As estruturas de desempenho e compensação terão que se adaptar, e muitos
trabalhadores serão bem-sucedidos na qualificação para preencher novas funções, mas alguns não poderão fazer a transição, e nesse caso torna-se imprescindível a preparação para algum volume de negócios. Conhecer o desafio de empregos da IA é essencial e para muitos líderes empresariais, tentar dimensionar o impacto da IA ​​nos empregos tornou-se uma tarefa absurda, pois sabem o que acontece e qual a quantidade do que está em jogo, seja grande ou pequeno em número, e quando constitui tema de debate. As previsões variam amplamente, incluindo as do estudo de automação de
empregos internacionais, que colocaram o impacto de curto prazo em menos de 3 por cento dos empregos perdidos até 2020, mas chega a 30 por cento na metade da década de 2030. Os líderes empresarias sondados, concordam que, por enquanto, a IA não está a tirar empregos nas suas organizações e de facto, o dobro de executivos afirmou e que a IA levará a um aumento no número de funcionários (38 por cento), e os que disseram que a IA levará a cortes de empregos (19 por cento) na sua organização. O desafio, neste momento, é de preencher vagas e 31 por cento dos líderes empresariais estão
robustez e segurança traz interrogações sobre a possibilidade de confiar no desempenho de um sistema de IA? Se os sistemas de IA estão vulneráveis ​​a ataques? A questão da governança põe questões sobre quem é responsável pelos sistemas de IA? Se existem os controlos apropriados? A questão da ética do sistema interroga se os sistemas de IA estão em conformidade com os regulamentos e como afectarão os trabalhadores e clientes? É necessário construir a responsabilidade por cada área, seja dentro da IA CoE ou em um grupo adjacente que trabalhe de perto com o CoE. Um número cada vez maior de empresas está a supervisionar a IA responsável por meio de conselhos de ética ou directores de ética em tecnologia, como parte das suas atribuições. É uma tendência encorajadora, que é de esperar que se desenvolva. É também necessário criar funções de trabalho que combinem conhecimento técnico com um entendimento de preocupações reguladoras, éticas e de reputação.
O desafio, neste momento, é de preencher vagas e 31 por cento dos líderes empresariais estão preocupados com a incapacidade de dar resposta à procura por competências de IA nos próximos cinco anos
preocupados com a incapacidade de dar resposta à procura por competências de IA nos próximos cinco anos. O ensino de competências adicionais a um empregado pode criar utilizadores e desenvolvedores de cidadãos, mas é provável que se necessite de contratar programadores e cientistas de dados altamente treinados. Forjar parcerias com universidades e alunos é uma forma de começar. A cultura do local de trabalho também é um grande factor. Muitos especialistas em IA querem trabalhar para uma empresa que pense em usar o sistema por longo prazo e também valorizam os locais de
trabalho com a configuração organizacional, recursos, definição de funções, pesquisa empolgante e empoderamento individual que os inspirará a fazer um óptimo trabalho em colaboração com outras pessoas talentosas. A terceira área-chave contende com a confiança traduzida em responsabilizar a IA em todas as suas dimensões, pois aumentaram as preocupações sobre a mesma, que pode afectar a privacidade, segurança cibernética, emprego, desigualdade e o meio ambiente. Os clientes, trabalhadores, consultores, reguladores e parceiros corporativos questionam se podem confiar na IA, daí que
não seja surpresa que os líderes empresariais digam que garantir que os sistemas de IA sejam confiáveis ​​é o principal desafio de 2019, e como vão superar esse desafio, depende se estão a trabalhar com todas os aspectos da IA responsável, como seja a justiça, interrogando se estão a minimizar os dados e modelos da mesma e estarão a trabalhar com preconceitos quando a usam? A questão de interpretabilidade é importante pois derivam várias questões como a possibilidade de explicar como um modelo de IA toma decisões? Se podem garantir que essas decisões sejam precisas? A questão da
É importante configurar controlos e balancear conflitos de escolha e para estabelecer controlos sobre os dados, algoritmos, processos e estruturas de relatórios da IA, é fundamental a existência de equipas combinadas de especialistas técnicos, comerciais e de auditoria interna que testem e monitorizem continuamente os controlos. Tais equipas terão que considerar as compensações apropriadas e com a interpretabilidade, por exemplo, podem encontrar o equilíbrio certo entre desempenho, custo, importância do caso de uso e extensão da experiência humana envolvida. É de entender que um carro autónomo, um diagnóstico de assistência à saúde por IA e uma campanha de marketing conduzida por IA exigiriam diferentes níveis e tipos de interpretabilidade e controlos relacionados. As outras formas de tornar a IA mais confiável vêm dos seus avanços, particularmente na área da IA Explicável (XAI na sigla em língua inglesa). O programa XAI da Agência de Projectos de Pesquisa Avançada de Defesa dos Estados Unidos (DARPA na sigla em língua inglesa), por exemplo, está a trabalhar em algoritmos mais interpretáveis. A XAI é uma agência do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, responsável pelo desenvolvimento de novas tecnologias para uso militar. Foi criado em 1958 como uma consequência tecnológica da Guerra Fria e da qual surgiram as bases da ARPANET, a rede que deu origem à Internet.
Nem todas as verdades são para todos os ouvidos. Huberto Eco
ANO NOVO CHINÊS PREÇO DA CARNE DE PORCO DEVERÁ AUMENTAR
Sociedade do Mercado Abastecedor de Macau Nam Yue e a Nam Kwong União Comercial e Industrial consideram que o fornecimento de porcos vivos a Macau deverá manter-se estável, uma vez que as quatro pecuniárias de Guangdong, que são as grandes fornecedoras do território, vão voltar a funcionar. Ainda assim, as duas empresas defendem que os preços da venda de porcos vivos deverão aumentar por altura do ano novo chinês, dados os receios da ameaça da peste suína africana, custos de transporte e questões relacionadas com a oferta e procura. De acordo com o jornal Ou Mun, os representantes de ambas as empresas apresentaram esta terça-feira a situação de fornecimento de alimentos frescos e vivos em Macau no ano passado. Actualmente mais de uma centena de bancas nos mercados vendem carne de porco, bem como 29 supermercados. No ano passado foram vendidos mais de 113 mil porcos vivos, um número que representou um aumento de 3,6 por cento face a igual período de 2017. A Nam Yue e a Nam Kwong prometem pôr em prática o mecanismo de fixação de preços no mercado e reforçar a comunicação com as diferentes partes, para que não haja uma grande flutuação do preço dos alimentos. Sobre o novo mercado abastecedor, a Nam Yue disse que tem funcionado bem no último ano, sendo que as bancas dos quarto e sexto andares foram todas arrendadas, além de que o número de comerciantes de venda de vegetais aumentaram de 30 para 36. Houve ainda desistências e uma situação em que o comerciante não pagou a renda. Actualmente permanecem mais de 20 comerciantes em lista de espera, que vendem vegetais e ovos.
RÊS agências das Nações Unidas exortaram ontem os países da África Ocidental e Central a fazerem mais esforços para pôr fim às novas infecções de HIV entre crianças e adolescentes, incluindo a resolução dos problemas relativos à igualdade de género. O apelo foi lançado após uma reunião de alto nível em Dacar, capital do Senegal, pela ONUSIDA, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), face à epidemia que se propaga nos países africanos, nestas regiões.
Em 2017, cerca de 800.000 crianças e jovens da África Ocidental e Central entre os 0 e os 19 anos viviam com HIV – o segundo número mais elevado do mundo após África Oriental e Austral. Neste ano, aproximadamente 67.000 crianças (0 a 9 anos) e 69.000 adolescentes (10 a 19 anos) foram infectados novamente pelo HIV e dois terços (46.000) dos adolescentes recém-infectados eram raparigas. Embora tenha havido progressos em alguns países no combate a novas infecções por HIV entre crianças - 11 países registaram uma redução de mais de 35% entre 2010 e 2017, entre os quais Cabo Verde
- noutros, incluindo a Nigéria, que tem a maior epidemia na região, o número não diminuiu. “Os países da África Ocidental e Central têm a oportunidade real de fazer uma mudança positiva para as crianças e os jovens”, disse o director executivo da ONUSIDA, Michel Sidibé, citado num comunicado. O mesmo responsável sugeriu que as questões subjacentes, incluindo desigualdade de género e discriminação generalizadas, “precisam de ser abordadas com urgência para que os obstáculos que se coloca à obtenção de resultados possam ser removidos e mais vidas possam ser salvas”.
Em 2017, cerca de 800.000 crianças e jovens da África Ocidental e Central entre os 0 e os 19 anos viviam com HIV – o segundo número mais elevado do mundo após África Oriental e Austral
CABO-VERDE MATERIAIS CHINESES CRITICADOS
deputado cabo-verdiano Damião Medina, do MdP, partido no poder no país, afirmou ontem, no parlamento, que os materiais chineses usados para equipar furos no concelho do Porto Novo, ilha de São Antão, são de má qualidade. “Furos foram equipados nas vésperas das campanhas eleitorais em Porto Novo, foram mal dimensionados, material de má qualidade, atrevemo-nos até a
dizer material chinês, que hoje estamos a resolver. Essas são as intervenções que vocês fizeram durante esses 15 anos”, disse o deputado do Movimento para a Democracia (MpD), eleito pelo círculo eleitoral da ilha de Santo Antão. O deputado fazia referência às obras realizadas pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), agora na oposição, após perder as eleições em 2016, depois de 15 anos no
poder.AChina é um dos principais parceiros de Cabo Verde, em relações diplomáticas estabelecidas em 1976, um ano após a independência do país africano. Além da Assembleia Nacional, a China construiu vários outros edifícios emblemáticos em Cabo Verde, como a Biblioteca e o Auditório nacionais, a primeira barragem no país, e tem apoiado outros projectos e instituições no arquipélago.
OPEN DA AUSTRÁLIA FEDERER, NADAL, WOZNIACKI E SOUSA APURADOS
OGER Federer, Rafael Nadal e Caroline Wozniacki garantiram ontem o apuramento para a terceira ronda do Open da Austrália em ténis, primeiro ‘major’ da temporada, enquanto o português João Sousa estreou-se em pares com uma vitória. O vimaranense, 46.º do ranking de pares ATP, e o argentino Leonardo Mayer bateram os espanhóis Feliciano Lopez e Marc Lopez, cabeças de série número 14, constituída por 6-4, 6-7 (1-7) e 6-3. Na competição de singulares, as grandes figuras do dia foram o hexacampeão Roger Federer, o espanhol Rafael Nadal, que está de volta oficialmente à competição após a desistência no US Open de 2018, por lesão no joelho direito, e a campeã em título Caroline Wozniacki. Apesar de ter pela frente um jogador oriundo do ‘qualifying’, Daniel Evans, o suíço e número 3 do ranking ATP não teve tarefa facilitada para aceder à terceira ronda. O encontro só ficou decidido ao cabo de pouco mais de duas horas e meia, pelos parciais de 7-6 (7-5), 7-6 (7-3) e 6-3. Federer marcou encontro na terceira ronda com o norte-americano Taylor Fritz (50.º ATP), de 21 anos, que bateu o francês Gael Monfils, e prossegue na defesa do título conquistado nas últimas duas edições em Melbourne Park, onde também venceu em 2004, 2006, 2007 e 2010. Uma segunda ronda bem diferente viveu Rafael Nadal que se desenvencilhou do australiano Matthew Ebden (48.º ATP) em menos de duas horas, pelos parciais de 6-3, 6-2 e 6-2, naquele que foi o segundo encontro entre ambos. Entre as senhoras, a dinamarquesa Caroline Wozniacki afastou, por 6-1 e 6-3, a sueca Johanna Larsson na defesa ao título, enquanto a alemã Angelique Kerber (2.ª WTA), que venceu o Open da Austrália em 2016 e foi semifinalista em 2018, derrotou a brasileira Beatriz Haddad Maia, por 6-2 e 6-3.
Hoje Macau 17 JAN 2018 #4212
N.º 4212 de 17 de JAN de 2018

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