Source: http://sudmennucci.sp.gov.br/index.php/legislacao-municipal/1990-a-1998
Timestamp: 2018-12-19 08:35:21+00:00

Document:
Leis referente ao Ano de 1990 à 1998
1988 à 1989 - 1990 à 1998 - 1999 à 2005 - 2006 à 2007 - 2008 - 2009 - 2010 - 2011 - 2012 - 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017
Numero da Lei
1115/1990 Autoriza o Executivo Municipal temos de convênio, de aditamentos com o estado de São Paulo, através da secretaria da agricultura e abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados a agricultura. Baixar
1116/1990 Autoriza o executivo municipal de Sud Mennucci, a celebrar convênio com o departamento de estadas de rodagem do estado de São Paulo (DER), objetivando a constituição e pavimentação de acesso. Baixar
1117/1990 Autoriza o poder executivo municipal a transferir o importante de NCZ$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzados novos), a irmandade da santa casa "Jose Benigo Gomes", de Sud Mennucci. Baixar
1118/1990 Dispõe sobre a amplificação do perímetro urbano da cidade de Sud Mennucci. Baixar
1119/1990 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a permutar lote urbano. Baixar
1120/1990 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a importância de NCZ 70.249,50(setenta mil, duzentos e quarenta e nove cruzados novos. A Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci, do estado de São Paulo. Baixar
1121/1990 Autoriza o Poder Executivo a doar a SABESP, valor correspondente a sua participação em prolongamentos. Baixar
1122/1990 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de C$ 2.200.000,00(dois milhões e duzentos mil cruzeiros), ao orçamento vigente. Baixar
1123/1990 Autoriza a abertura de um credito suplementar de um crédito no valor de C$ 4.500.000,00(quatro milhões e quatrocentos mil cruzeiro) ao orçamento vigente. Baixar
1124/1990 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e instalar uma antena parabólica e acessórios. para a capitação de som e imagem de canais de televisão, no município de Sud Mennucci e dá outras providências. Baixar
1125/1990 Dispõe sobre Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. Baixar
1126/1990 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de C.500.000,00(seis milhões e quinhentos mil cruzeiros) ao orçamento em vigor. Baixar
1127/1990 Autoriza a prefeitura de Sud Mennucci a doar á CESP - companhia energética de São Paulo um terreno municipal para a construção de um escritório. Baixar
1128/1990 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de C$ 7.100.000,00(sete milhões e cem mil cruzeiros)ao orçamento vigente. Baixar
1129/1990 Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outra providência. Baixar
1130/1990 Autoriza a alienação de imóveis que especificam por doação a campanha de desenvolvimento habitacional -urbano do estado de São Paulo CDHU. Baixar
1131/1990 Autoriza o Poder Executivo assinar convênio e/o contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo CDHU. Baixar
1132/1990 Cria e estabelece o distrito de Bandeirantes D'Oeste fixa suas linhas divisórias. Baixar
1133/1990 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de C$ 22.100.000,00(vinte e dois milhões e cem mil cruzeiros)ao orçamento vigente. Baixar
1134/1990 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a produção de conjunto habitacionais de interesse social./ destinado ao atendimento de 160(cento e sessenta)famílias de baixa renda. Baixar
1135/1990 Concede a gratificação aos funcionários de servidores e contadores do serviço pública do município de Sud Mennucci. Baixar
1136/1990 Dispõe sobre criação e remuneração de 08 cargos de previmento em domínio no qual o pessoal/ permanente desta prefeitura, no jurídico, estatuário, da outras providencias. Baixar
1137/1990 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de C$ 13.000.000,00(Treze Milhões de cruzeiros), ao orçamento vigente. Baixar
1142/1991 Pretende construir. Baixar
1143/1991 Autoriza a abertura de um credito especial no valor de CR0.000,00(novecentos mil cruzeiros),destina dos a subvencionar a irmandade da santa casa de "José Benigo Gomes"de Sud Mennucci para conceder gratificação aos médicos. Baixar
1144/1991 Dispõe sobre a criação de cargo do quadro de pessoal do legislativo e dá outra providencias. Baixar
1145/1991 Declara a utilidade publica a "Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci" Baixar
1146/1991 Da denominação ao centro comunitário e cultural, localizado a Rua Claudio Luiz de Castilho, N 574 nesta cidade. Baixar
1147/1991 Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar área pública de propriedade do município, para o fim especial de construção de imóveis residenciais e comerciais. Baixar
1148/1991 Dá nova denominação a Rua Projetada localizada entre Centro e o Jardim Planalto. Baixar
1149/1991 Dá nova denominação á Rua do Cateto, localizada entre Jardim flor e Jardim Brasilia. Baixar
1150/1991 Dá nova denominação da Rua 03 do Jardim Brasilia. Baixar
1151/1991 Dispõe sobre o quadro de pessoal, regime jurídico único e planos de carreira, desta prefeitura e da outras providências. Baixar
1152/1991 Dispõe sobre Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências, Observação: Altera e Revoga disposições de Lei 1152 que se encontra na Lei Nº1214/1992 Baixar
1153/1991 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de C.500.000,00(seis milhões e quinhentos mil cruzeiros) ao orçamento em vigor. Baixar
1154/1991 Dispõe a uma autorização para a Compra de um Terreno sem Benfeitoria, e dá outras providências.. Baixar
1155/1991 Nova denominação a Praça Fernando Gomes de Sud Mennucci. Baixar
1156/1991 Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a doar á CESP - companhia energética de São Paulo um terreno municipal para a construção de um escritório. Baixar
1157/1991 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para contratar com a caixa econômica -CEF-,operação em empréstimo destinado a execução do programa de ação em infra-estrutura e da outras providência. Baixar
1158/1991 Dispõe sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde. Baixar
1159/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Departamento Municipal de Saúde e da outra providência. Baixar
1160/1991 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outra providência. Baixar
1161/1991 Dispõe sobre Concessão de Abono Salarial aos Funcionários e Empregados Público Municipal e da outras previdência. Baixar
1162/1991 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Sud Mennucci. Baixar
1163/1991 Da nova denominação a Rua 07 de Abril de Bandeirates D'Oeste Baixar
1164/1991 Dispõe sobre Concessão de Abono ao Salario dos funcionários e Empregados Público Municipal e dá outras previdência. Baixar
1165/1991 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor. Baixar
1166/1991 Dispõe sobre o reajuste de Salários de Empregados e Funcionários Municipais e da outra providência. Baixar
1167/1991 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros)ao orçamento vigente. Baixar
1168/1991 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Sud Mennucci, a adquirir uma área de terras medindo 4.500 metros quadrados e dá outras providencias. Baixar
1169/1991 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma area de terra medindo 60.500 metros quadrados e da outras providência. Baixar
1170/1991 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sud Mennucci a adquirir uma area de 17.500 metros quadrados e da outra providencia. Baixar
1171/1991 Dispõe sobre a inclusão no orçamento plurianual do município de Sud Mennucci, para o período de 1990/1993 programas constituída pelos anexos constante desta lei, sobre educação Pré-Escolar e educação Especial. Baixar
1172/1991 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 186.700.000,00(cento e intenta e seis milhões e setecentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente. Baixar
1173/1991 Autoriza a Municipalidade a Perenização de Estradas de Terras, através da integração Estado-Municípios. Baixar
1174/1991 Dispõe sobre o Restabelecimento do Inciso II do Artigo 10 , da lei municipal N 1059, de 10 de fevereiro de 1989 e da outras providencia. Baixar
1175/1991 Dispõe sobre a Concessão de Auxilio Funeral. Baixar
1176/1991 Dispõe sobre Remuneração Fixa Mensal dos Servidores Municipais com base na folha de pagamento do mes de agosto de 1991 e da outras providencias. Baixar
1177/1991 Proposta orçamentaria para o execício financeiro de 1992. Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci para o exercício financeiro de 1992. Baixar
1178/1991 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 26.000.000,00(vinte e seis milhões de cruzados)ao orçamento vigente. Baixar
1179/1991 Autoriza um credito suplementar de Cr$ 3.400.000,00(três milhões e quatro centos mil cruzeiros) ao orçamento vigente da camara municipal de Sud Mennucci. Baixar
1180/1991 Autoriza a celebração de convenio com a secretaria do trabalho e promoção social do estado de São Paulo para a reforma e aplicação do centro comunitário da sede do município de Sud Mennucci. Baixar
1181/1991 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 26.000.000,00(vinte e seis milhões de cruzeiro)ao orçamento vigor. Baixar
1182/1991 Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 2.200.000,00(dois milhões e duzentos cruzeiros)ao orçamento vigente da câmara municipal de Sud Mennucci. Baixar
1183/1991 Dispõe sobre Alteração da Legislação Tributaria do Município de e de outras providencias. Baixar
1184/1991 Desafeta Área Pública de propriedade do Município, para o fim especial de construção de conjunto habitacional de casas populares. Baixar
1185/1991 Autoriza a doação á companhia regional de habitações de interesse social - CRHIS, de área destinada á construção de casas populares. Baixar
1186/1991 Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área pública de propriedade do município, para o fim especial de construção de uma unidade escolar. Baixar
1187/1992 Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da cidade de Sud Mennucci. Baixar
1188/1992 Autoriza a abertura de um credito no valor de Cr.000.000,00(vinte milhões de cruzeiros)ao orçamento vigente, destinado ao pagamento de convênio celebrado a irmandade da santa casa "José Benigo Gomes"de Sud Mennucci. Baixar
1189/1992 Institui o Código de Posturas do Município de Sud Mennucci e dá outras providencias, Observação Altera dispositivos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº1263/1993, Observação Altera a Redação do Paragrafo Primeiro no Art. 237 da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº1758/2006 Baixar
1190/1992 Autoriza o Executivo Municipal a celebra convênio com a Secretaria do Trabalho e Promoção Social. Baixar
1191/1992 Dispõe sobre a doação de uma área de terras no perímetro urbano do distrito de Bandeirante D'Oeste, neste município de Sud Mennucci, para a construção de uma metalúrgica. Baixar
1192/1992 Dispõe sobre autorização para assinatura de um convênios, termos aditivos e reti-ratificação com o secretariado esporte e turismo e dá outras providências. Baixar
1193/1992 Dispõe sôbre atualização de Permuta de Construção por fatura de Energia Elétrica. Baixar
1194/1992 Autoriza o Poder Executivo a filma acordo de parcelamento de dívida para com o instituto nacional de seguridade social - INSS e dá outras providência. Baixar
1195/1992 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido. Baixar
1196/1992 Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados e funcionários municipais e da outras providência. Baixar
1197/1992 Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de sud mennucci e dá outras providencias. Baixar
1198/1992 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 170.000.000,00(cento e setenta milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor. Baixar
1199/1992 Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a receber mediante repasse do governo do estado de São Paulo, recursos financeiros perdido. Baixar
1200/1992 Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a receber, mediante a repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido. Baixar
1201/1992 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 480.000.000,00(quatrocentos e oitenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente. Baixar
1202/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a TELESP - Telecomunicações de São paulo S/A. para implantações de redes telefônicas , por iniciativa da comunidades, dá outras providências. Baixar
1203/1992 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de bem do imóvel de propriedade do município, empresa de correios e telégrafos, para instalação da agencia de correios local. Baixar
1204/1992 Dispõe sobre o quadro de pessoal e o regime jurídico dos servidores da prefeitura municipal e dá outra previdência. Baixar
1205/1992 Dispõe sobre o estatuto dos funcionários público do município de Sud Mennucci do estado de São Paulo. Obervação Dispõe sobre a alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sud Mennucci que se encontra na N°1462/1999. Observação Cria o Paragrafo 4 no Artigo 98 da Lei que se encontra na Lei Municipal Nº1205 de 30 de junho de 1992 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais que se encontra na Lei Nº1695/2004. Observação Revoga o Artigo 50 da Lei que se encontra na Lei Municipal Nº1950/2009. Baixar
1206/1992 Cria o instituto de previdência e estabelece o regime de concessão de benefícios previdenciários dos funcionários municipais e dá outras providência. Observação Inclui Dispositivo ao Artigo 57 da Lei que se encontra na Lei N 1422/1998. Baixar
1207/1992 Dá denominação a Rua 24 de Março do Distrito de Bandeirantes D'Oeste. Baixar
1208/1992 Dá nova denominação á Rua 24 de Junho, do Distrito de Bandeirantes D'Oeste. Baixar
1209/1992 Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 30.000.000,00(trinta milhões de cruzeiros), destinado ao pagamento do convênio celebrado com a "Irmandade da Santa Casa "José Benigo Gomes"de Sud Mennucci". Baixar
1210/1992 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.424.300.000,00(um bilhão quatrocentos e vinte e quatro milhões e trezentos mil cruzeiro), ao orçamento vigente. Baixar
1211/1992 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um credito no valor de Cr$ 220.000,00(duzentos e vinte milhões de cruzeiro. Baixar
1212/1992 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de Cr$ 900.000,00 (novecentos milhões de cruzeiros)ao orçamento vigente. Baixar
1213/1992 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 1993. Baixar
1214/1992 Altera e Revoga disposições de Lei Municipais N 1152 de 16 abril de 1991. Baixar
1215/1992 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.335.000.000,00(um bilhão trezentos e trinta e cinco milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor. Baixar
1216/1992 Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da prefeitura municipal de Sud Mennucci. Baixar
1217/1992 Dispõe sobre a doação de uma area de terra no perímetro urbano do distrito de Bandeirantes D'Oeste. Baixar
1218/1992 Dispõe sobre a doação de lotes urbanos de propriedade da municipalidade destinada a construção de casas residenciais e comerciais. Observação: Dispõe sobre a revogação da lei que se encontra alterada na Lei Nº1234/1993. Baixar
1219/1992 Dispõe sobre doação de área de terra que especifica. Baixar
1220/1992 Dá denominação ao recinto de exposições, feiras e festas do peão. Baixar
1221/1992 Dispõe sobre alteração do estágio probatório, Dispõe sobre a revogação da lei que encontra alterada na Lei Nº1235/1993 Baixar
1222/1992 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1223/1992 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 600.000.,00(seiscentos milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor. Baixar
1224/1992 Autoriza a a doação do clube do laço de Sud Mennucci, de área de terra para a construção de sua sede e da outras providência. Baixar
1225/1992 Declara a utilidade pública o clube do laço de Sud Mennucci. Baixar
1226/1992 Dá denominação da Rua 04 do "Jardim Paulista". Baixar
1227/1992 Dá denominação da Rua 05 do "Jardim Paulista". Baixar
1228/1992 Dá denominação da rua 03 do "Jardim Paulista". Baixar
1229/1992 Dá denominação da rua 01 do "Jardim Paulista". Baixar
1230/1992 Dá denominação da rua 02 do "Jardim Paulista". Baixar
1231/1992 Dá denominação da rua 02 do "Jardim Paulista". Baixar
1232/1992 Dá denominação da rua 06 do "Jardim Paulista". Baixar
1233/1992 Dispõe sobre reajuste do salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1234/1993 Dispõe sobre a revogação da lei municipal N 1218, de 19 de novembro de 1992, edá outras providência. Baixar
1235/1993 Dispõe sobre a revogação da lei municipal Nº1221 de 11 de dezembro de 1992 e dá outras providência. Baixar
1236/1993 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000.000,00(um bilhão de cruzeiro) ao orçamento em vigor. Baixar
1237/1993 Autoriza o Executivo Municipal a alienar as ações da CESP-Companhia energética de São Paulo e da Petrobrás-Petróleo Brasileiro S/A a propriedade do municípios. Baixar
1238/1993 Dispõe sobre a composição, organização e competência do conselho municipal de saúde e da outras providência correlatadas. Baixar
1239/1993 Autoriza a contração de um pessoal nos termos do artigo 37, inciso IX da Construção Federal. Baixar
1240/1993 Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e dá outras providencias. Baixar
1241/1993 Cria a Unidade Fiscal Municipal (UFM). Baixar
1242/1993 Da denominação a Rua 01 do Jardim Paulista I. Baixar
1243/1993 Da denominação a Rua 03 do Jardim Paulista I. Baixar
1244/1993 Da denominação a Rua 02 do Jardim Paulista I. Baixar
1245/1993 Autoriza o Executivo a doar ao Serviço de Assistência Social de Sud Mennucci, veiculo em péssimo estado de conservação. Baixar
1246/1993 Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados e funcionários municipais e da outras providência. Baixar
1247/1993 Autoriza, o Executivo a assinar com a Irmandade da Santa Casa "José Benigo Gomes"de Sud Mennucci, e dá outras providencias. Baixar
1248/1993 Autoriza o Executivo a conceder auxilio financeiro a Estudantes, residentes neste município, Observação Da Nova Redação ao Caput e ao S unico do Art. 2 , e ainda ao Art. 3 da Lei, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº1619/2003, Observação Inclui o Único no Artigo 1. Inclui Também a Letra D no Artigo 2. Ambos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº1707/2005. Baixar
1249/1993 Estabelece o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e dá outras providencias, Observação Dispõe sobre a Revogação do Inciso VI do Art. 16 da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº1696/2004 Baixar
1250/1993 Dispõe sobre reajuste de salario dos Funcionários Municipais e dá outras previdência. Baixar
1251/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de programas ligados a agricultura. Baixar
1252/1993 Dispõe sobre reajuste de salario dos Funcionários Municipais e dá outras previdência. Baixar
1253/1993 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 4.930.000.000,00(quatro bilhões novecentos e trinta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente. Baixar
1254/1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social. Baixar
1255/1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Esportes e Turismo de Propagandas ligado a Esporte e Turismo. Baixar
1256/1993 Da denominação a parte da Avenida Bento Alves Natel e dá outras providencias. Baixar
1257/1993 Autoriza o Poder Executivo a efetuar a cobrança de taxa de licença para abate de gado no Matadouro Municipal. Baixar
1258/1993 Proibe impedir por qualquer meio, o livre transito de pedestres ou veículos nos passeios, praças e leito carroçável das vias publicas pavimentadas. Baixar
1259/1993 Disciplina a construção, reconstrução e reforma de Habitações Unifamiliares (CASAS) Baixar
1260/1993 Dispõe sobre a Construção de Passeio Público e Muros ou Muretas em imóveis urbanos e dá outras providencias. Baixar
1261/1993 Autoriza o Executivo Municipal a assinar termos de convenio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento previsto no Decreto Estadual N 35.673 de 14/09/92 . Baixar
1262/1993 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da providencias correlatas. Baixar
1263/1993 Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.189 de 18/02/1992 Baixar
1264/1993 Autoriza a abertura de um credito no valor de Cr0.000.000,00(novecentos milhões de cruzeiros)ao orçamento em vigor. Baixar
1265/1993 Dispõe sobre normas de promoção, preservação e superação da saúde no campo de competencia da Secretaria de Estado da Saúde, ação Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei que se encontra na Lei N° 1430/1998. Baixar
1266/1993 Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados e funcionários municipais e da outras providência. Baixar
1267/1993 Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A, para edificação de prédio próprio da agencia nesta cidade, nos moldes que especifica. Baixar
1268/1993 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de Cr.250.000.000,00(Quatorze Bilhões e Duzentos e Cinquenta milhões de cruzeiros)ao orçamento vigente. Baixar
1269/1993 Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados e funcionários municipais e da outras providência. Baixar
1270/1993 Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A para edificação de prédio próprio da agencia nesta cidade nos moldes que especifica. Baixar
1271/1993 Autoriza o Executivo a a contratar servidores por conta do convenio firmado com a Secretaria da Agricultura, do Estado de São Paulo, Observação Altera o Paragrafo Único da Artigo 1 da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº1725/2005. Baixar
1272/1993 Autoriza ceder em comodato ao Banco Bradesco S/A, o prédio de propriedade da municipalidade, sito a rua Claudio Luiz de Castilho, 425, para fins de instalação de uma agencia do referido Banco nesta cidade, Observação Revoga Total a Lei Municipal Nº1272/1993, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº2105/2010. Baixar
1273/1993 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1274/1993 Autoriza o Executivo a efetuar cessão adquiridas de operadores, á particularidades. Baixar
1276/1993 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de Cr$ 21.210.000,00 (Vinte e Hum Milhões Duzentos e Dez Mil Cruzeiros Reais)ao orçamento vigente. Baixar
1277/1993 Autoriza o Executivo Municipal a abrir um credito suplementar no valor de Cr$ 1.500.000,00 (Hum Milhão e Quinhento Mil Cruzeiros Reais)ao orçamento vigente. Baixar
1278/1993 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1279/1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Baixar
1280/1993 Da nova denominação á Rua Praça Antonio Gatti de Sud Mennucci. Baixar
1281/1993 Da nova denominação á Rua Cicero Castilho Cunha. Baixar
1282/1993 Da nova denominação a Rua Carlos Alegre Ferreira. Baixar
1283/1993 Da nova denominação a Rua Bento Alves Natel. Baixar
1284/1993 Da nova denominação a Rua José Benigo Gomes. Baixar
1286/1993 Da nova denominação a Rua 02 do Jardim Pioneiro. Baixar
1287/1993 Da nova denominação a Rua Travessia dos Estudantes em Sud Mennucci. Baixar
1288/1993 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 27.000.000.,00(Vinte e Sete Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1289/1993 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1290/1993 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 22.000.000.00(Vinte e Dois Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1291/1993 Dispõe sobre reajuste do salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1292/1993 Dispõe sobre reajuste do salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1293/1993 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 60.710.000.00(Sessenta Milhões Setecentos e Dez Mil Cruzeiros Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1294/1993 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.994. Baixar
1295/1993 Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sud Mennucci para o período de 1.994 a 1.997. Baixar
1296/1993 Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para exercício financeiro de de 1993. Baixar
1297/1993 Concede autorização a Câmara Municipal efetuar despesas com combustíveis e lubrificantes a serviço da Camara Municipal de Sud Mennucci. Baixar
1298/1993 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1299/1993 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Relações do Trabalho objetivando a implantação de Centro de Lazer do Trabalhador e da outras providencias. Baixar
1300/1993 Dispõe sobre autorização para alienação de ações nominativas. Baixar
1301/1994 Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados e funcionários municipais e da outras providência. Baixar
1302/1994 Autoriza o Poder Executivo a contratar o parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços FGTS e dá outras providencias correlatas. Baixar
1303/1994 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 8.000.000,00(Oito Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1304/1994 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00(Quinze Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1305/1994 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000,00(Trinta Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1306/1994 Autoriza a prefeitura municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido. Baixar
1307/1994 Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados e funcionários municipais e da outras providência. Baixar
1308/1994 Dispõe sobre criação de cargos públicos no quadro de funcionários da prefeitura municipal de Sud Mennucci e dá outras providencias. Baixar
1309/1994 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1310/1994 Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 30.000.000,00(Trinta Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente. Baixar
1311/1994 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 76.000.000,00(Setenta e Seis Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente. Baixar
1312/1994 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, a integrar consorcio intermunicipal, visando o desenvolvimento da area de influencia da hidrovia TIETE-PARANÁ. Baixar
1313/1994 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 132.500.000,00(Cento e Trinta e Dois Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente. Baixar
1314/1994 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00(Vinte Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente. Baixar
1315/1994 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1316/1994 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 90.000.000,00(Noventa Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente. Baixar
1317/1994 Da denominação de Praça Sergio Moura Bastos à Praça de Lazer existente no Jardim Pioneiros. Baixar
1318/1994 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 150.000.000,00(Cento e Cinquenta Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente. Baixar
1319/1994 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1320/1994 Concede isenção do pagamento de IPTU, aos cidadãos Sud Mennuccenses aposentados. Baixar
1321/1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, e da outras providencias. Baixar
1322/1994 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 463.000.000,00(Quatrocentos e e Sessenta e Tres Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1323/1994 Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria da Criança, da Família e Bem Estar Social para termino da construção de núcleo de promoção social, na Sede do Município de Sud Mennucci. Baixar
1324/1994 Autoriza o Executivo Municipal a abrir de um crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00(Quinze Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1325/1994 Dispõe sobre a doação de uma Grade de Ferro com 19,5 metros quadrados, ao Serviço de Assistência Social de Sud Mennucci. Baixar
1326/1994 Revoga a Lei Nº 1114 de 29 de Dezembro de 1.989 que institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis Líquidos e Gasosos I.V.V Baixar
1327/1994 Dispõe sobre reajuste de salário dos empregados e funcionários municipais e da outras providência. Baixar
1328/1994 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A para realização de estudos jurídicos sobre a legislação municipal securitária. Baixar
1329/1994 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Relações do Trabalho, objetivando a ampliação do centro de lazer do trabalhador e dá outras providencias. Baixar
1330/1994 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a Companhia Energética do Estado de São Paulo - CESP objetivando a instalação de 42 lampadas Vs 70 W e substituição de 24 lampadas de 125wvm por lampadas Vs 70w no Jardim Paulista nesta cidade e da outras providencias. Baixar
1331/1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para implantação do Programa Patrulha Agrícola e da outras providencias. Baixar
1332/1994 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 430.000.000,00(Quatrocentos e Trinta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1333/1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar as entidades financeiras instaladas no município e as que vierem a se instalar do tributo referente a impostos sobre serviços I.S.S e da outras providencias. Baixar
1334/1994 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1335/1994 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 132.500.000,00(Cento e Trinta e Dois Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente. Baixar
1336/1994 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para exercício de 1995. Baixar
1337/1994 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995. Baixar
1338/1994 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1339/1994 Institui o Código Tributário do Município de Sud Mennucci e da outras providencias, Observação Altera o Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, previsto na Lei Municipal Nº1339/94 do Código Tributário Municipal, adequando-o a Lei Complementar Nº 116/03, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1658/2003 Baixar
1340/1994 Dispõe sobre reajuste de salario dos funcionários municipais e dá outras previdência. Baixar
1341/1994 Autoriza ceder em comodato a Telecomunicações do Estado de São Paulo S.A - TELESP, o prédio da municipalidade, sito a avenida tres ramos, 600 Distrito de Bandeirantes Doeste neste Município para fins de instalação de equipamentos telefônicos naquele distrito Baixar
1342/1994 Autoriza o Executivo a celebrar convenio de colaboração mutua com a TELESP, e da outras providencias. Baixar
1343/1995 Dispõe sobre reajuste do vencimentos do servidores municipais e da outras providência. Baixar
1344/1995 Autoriza o Poder Executivo a assinar convenio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sud Mennucci e da outras providencias. Baixar
1345/1995 Prorroga o prazo de vencimento e concede desconto para o pagamento da taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, e da outras providencias. Baixar
1346/1995 Dispõe sobre a criação de cargo do quadro de pessoal do legislativo e da outras providencias. Baixar
1347/1995 Da denominação a Pre-Escola Municipal de Sud Mennucci - SP. Baixar
1348/1995 Autoriza filiação de Sud Mennucci a união dos Municípios Energéticos - UME e da outras providencias. Baixar
1349/1995 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras previdência. Baixar
1350/1995 Dispõe sobre a concessão de uso do imóvel que especifica a Telecomunicações de São Paulo S.A - Telesp, Observação Revoga Total a Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Municipal Nº 2171/2011. Baixar
1351/1995 Dispõe sobre a criação de cargo publico junto ao quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Sud Mennucci, e da outras providencias. Baixar
1352/1995 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 265.000.00 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1353/1995 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras previdência. Baixar
1354/1995 Declara de utilidade publica municipal as Instituições abaixo especificadas. Baixar
1355/1995 Da nova Redação ao Artigo 1 da Lei Municipal Nº 420/74 de 13 de agosto de 1974 (Estabelece Feriados Municipais) Baixar
1356/1995 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 17.000.00 (Dezessete Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1357/1995 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 661.000.00 (Seiscentos e Sessenta e Hum Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1358/1995 Da nova Redação ao Artigo 1 da Lei Municipal Nº 1261/93. Baixar
1359/1995 Autoriza a contratar e efetuar o pagamento de prêmios de seguro de vida em grupo e de acidentes pessoais ao Prefeito e Servidores da Administração direta ou indireta. Baixar
1360/1995 Autoriza o Poder Executivo a ceder 02 Tratores a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sud Mennucci para fins de implantação do programa Patrulha Agrícola nos termos do convenio firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Baixar
1361/1995 Autoriza e da nova Redação a Lei que cria o Instituto de Previdência e estabelece o Regime de Concessão de Benefícios Previdenciários dos Funcionários Municipais e da outras providencias. Baixar
1362/1995 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996. Baixar
1363/1995 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para exercício de 1996. Baixar
1364/1995 Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo Auxiliar de Enfermagem. Baixar
1365/1995 Autoriza o Poder Executivo a criar vagas para os cargos de Merendeira, Coordenadora de Merenda, Medico Nivel II e Auxiliar de Biblioteca. Baixar
1366/1996 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 240.000,00(Duzentos e Quarenta Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1367/1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa Ação Cooperativa Estado-Município para a construções escolares - PAC. Baixar
1368/1996 Autoriza o Município a firmar convenio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo e Turismo, visando a construção de um Ginásio de Esportes (Término). Baixar
1370/1996 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do legislativo e da outras providencias, Observação Altera o Artigo 3 da Lei que se encontra alterada na Lei Nº1517/2001. Baixar
1371/1996 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 240.000,00(Duzentos e Quarenta Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1372/1996 Dispõe sobre o quadro de pessoal do instituto de previdência municipal de Sud Mennucci e da outras providencias. Baixar
1373/1996 Autoriza o Executivo Municipal a anistiar e conceder descontos especiais a tributos municipais e da outras providencias. Baixar
1374/1996 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência. Baixar
1375/1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1997. Baixar
1376/1996 Institui Orgão com atribuições Agropecuárias no âmbito do município. Baixar
1377/1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providencias, Observação Altera toda a Lei 1377/96, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1953/2009. Observação Altera o Artigo 3 da Lei que se encontra alterada na Lei Nº 2697/2016. Baixar
1378/1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Sud Mennucci e da outras providencias. Baixar
1379/1996 Inclui no orçamento de 1996 o valor da receita e das despesas, da administração indireta e da outras providencias. Baixar
1380/1996 Estima a receita e fixa as despesas do Município de Sud Mennucci para o exercício de 1997. Baixar
1381/1997 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME, e da outras providencias. Baixar
1382/1997 Dispõe sobre a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo, e da outras providencias. Baixar
1383/1997 Dipõe sobre a doação de Redes de Energia Elétrica à Cesp - Companhia Energética de São Paulo e da outras providencias. Baixar
1384/1997 Reconhece de Utilidade Pública a Entidade Filantrópica que especifica, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deste município e da outras providencias. Baixar
1385/1997 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar reparos para manutenção de veículos da Policia Civil de Sud Mennucci SP e da outras providencias. Baixar
1386/1997 Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais deste Município de Sud Mennucci SP, auxilio financeiro no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais) e da outras providencias. Baixar
1387/1997 Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Consorcio Intermunicipal União e Ação, Auxilio Financeiro para cobertura de Convenio Médico. Baixar
1388/1997 Institui a Comissão Municipal de Esportes - C.M.E, estabelece medidas de proteção ao Esportes, e da outras providencias. Baixar
1389/1997 Dispões sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias. Baixar
1390/1997 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 12.000,00(Doze Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1391/1997 Autoriza a abertura de credito especial no valor de Cr$ 120.000,00(Cento e Vinte Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1392/1997 Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar de convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para objetivando a execução do Programa CAMPO-CIDADE-LEITE. Baixar
1393/1997 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias. Baixar
1394/1997 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência. Baixar
1395/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Sud Mennucci da outras providências. Baixar
1396/1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998. Baixar
1397/1997 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 40.000,00(Quarenta Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1398/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da outras providencias. Baixar
1399/1997 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência. Baixar
1400/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sud Mennucci e da outras providencias, Observação Da nova representação ao Inciso V, do Artigo 4 da Lei, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1571/2002. Baixar
1401/1997 Institui o regime de adiantamento ou antecipação de fundos e da outras providencias. Baixar
1402/1997 Cria o Conselho Municipal de Turismo e da outras providencias. Baixar
1403/1997 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 113.000,00(Cento e Treze Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1404/1997 Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1405/1997 Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura. Baixar
1406/1997 Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar contrato de financiamento e ou leasing, objetivando a aquisição de veículos para a Frota Municipal. Baixar
1407/1997 Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 1998. Baixar
1408/1997 Declara de Utilidade Pública para fins de Passagem de Rede Coletora de Esgotos, o imóvel que especifica. Baixar
1409/1997 Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a receber, mediante a repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Baixar
1410/1997 Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar convenio a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento com o objetivo de receber repasse de recursos para a aquisição de um Trator Traçado. Baixar
1411/1997 Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sud Mennucci para o período de 1998 a 2001. Baixar
1412/1997 Dipõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 84.000.00(Oitenta e Quatro Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1413/1998 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 841.800.00(Oitocentos e Quarenta e Um Mil e Oitocentos Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1414/1998 Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar de convenio com a Secretaria da Criança, da Família e Bem Estar Social ou entidades do município. Baixar
1415/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000.00(Cinquenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1416/1998 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1417/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 36.000.00(Trinta e Seis Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1418/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000.00(Vinte Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1419/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1420/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 8.000.00(Oito Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1421/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000.00(Cinquenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1422/1998 Inclui Dispositivo ao Artigo 57° da Lei Municipal N° 1206, de 30 de junho de 1992. Baixar
1423/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 230.000.00(Duzentos e Trinta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1424/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000.00(Oitenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1425/1998 Dispõe sobre a Concessão Bolsa de Estudos e da outras providencias. Baixar
1426/1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de Sud Mennucci Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 1999. Baixar
1427/1998 Autoriza a Concessão de Subsídios Financeiros às Famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e complementado a Renda. Baixar
1428/1998 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido. Baixar
1429/1998 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo, DER, Observação Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1434/1998. Baixar
1430/1998 Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1265/93 de 26 de maio de 1993, Observação Da Nova Redação ao Artigo 1º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2077/2010. Baixar
1431/1998 Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano. Baixar
1432/1998 Dispõe sobre a criação de cargo e a extinção de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e da outras providencias. Baixar
1433/1998 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Secretaria de Esportes e Turismo. Baixar
1434/1998 Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1429 de 04 de junho de 1998. Baixar
1435/1998 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.500.00(Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1436/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000.00(Trinta e Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1437/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1438/1998 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 320.000.00(Trezentos e Vinte Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1439/1998 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000.00(Duzentos Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1440/1998 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.000.00(Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1441/1998 Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 1999. Baixar
1442/1998 Autoriza o Poder Municipal a subvencionar Entidades do Município. Baixar
1443/1998 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.500.00(Cento e Setenta e TrÊs Mil Reais) ao orçamento em vigente. Baixar

References: Artigo 10
 Artigo 98
 Artigo 50
 Artigo 57
 artigo 37
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 57
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1