Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1077
Timestamp: 2019-03-18 15:41:33+00:00

Document:
ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 12:30 HORAS (QUINTA-FEIRA), CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2018, (Nº 040/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 366/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DO IPTU). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2018, (Nº 047/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 431/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. EMENDAS DO VEREADOR REVELINO TEXEIRA DE ALMEIDA (VER. PRETINHO DA ÁGUA SANTA): 1ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O INCISO I DO ARTIGO 11; 2ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO O INCISO XXV AO ARTIGO 13; 3ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ARTIGO 22; 4ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 23; 5ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O INCISO IV DO ARTIGO 24; 6ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25; 7ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ARTIGO 37; 8ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 49 E 9ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 086/2018, PROCESSO Nº 338/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CAPEL, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 092/2018, PROCESSO Nº 369/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA (VER. PAULO BEZERRA), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2018, (Nº 045/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 402/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA URBANA QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM A EMENDA JÁ ENTROSADA. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2018, (Nº 049/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 440/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONDIÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE CONSTRUÇÕES QUE FORAM EDIFICADAS OU TIVERAM SEU USO ALTERADO SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO LEGAL. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2018, (Nº 051/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 441/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXANDO AS DIRETRIZES GERAIS PARA A INSTITUIÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

References: ARTIGO 44
 ARTIGO 11
 ARTIGO 13
 ARTIGO 22
 ARTIGO 23
 ARTIGO 24
 ARTIGO 25
 ARTIGO 37
 ARTIGO 49
 ARTIGO 44
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 184
 ARTIGO 44
 ARTIGO 44
 ARTIGO 45