Source: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/70_16.HTM?Time=22/03/2017%2014:33:08
Timestamp: 2019-02-20 04:05:12+00:00

Document:
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as Coordenadorias de Gestão da Educação Básica - CGEB e de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, Resolve
Artigo 1º - Os dispositivos da Resolução SE 70, de 21-10- 2011, adiante relacionados, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 4º - A carga horária para atuação nas salas ou ambientes de leitura será atribuída ao docente portador de diploma de licenciatura plena com vínculo com a Secretaria de Estado da Educação em qualquer dos campos de atuação, observada, quanto à situação funcional, a seguinte ordem de prioridade:
§ 1º - O docente readaptado somente poderá ser incumbido do gerenciamento de sala ou ambiente de leitura da unidade escolar de classificação, devendo, no caso de escola diversa, solicitar previamente a mudança da sede de exercício, nos termos da legislação pertinente.
§ 2º - Excepcionalmente, o docente que se encontrar nas condições dos incisos deste artigo e tenha atuado na sala ou ambiente de leitura em 2016, poderá ser reconduzido, em continuidade, mediante resultados satisfatórios da avaliação de desempenho, realizada conjuntamente pela equipe gestora da unidade escolar e pela Diretoria de Ensino."(NR)
II - o inciso V do artigo 6º:
"V - verificar, em caso de recondução, além do desempenho satisfatório, o atendimento às condições estabelecidas nos incisos II e III do artigo 4º desta resolução;”. (NR)
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o inciso II do artigo 1º da Resolução SE 14, de 29-1-2016.
Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011
Altera o inciso II do artigo 1º da Resolução SE 14, de 29-1-2016.

References: Artigo 1
 artigo 6
 artigo 4

Artigo 2
 artigo 1
 artigo 1