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Timestamp: 2019-01-24 04:41:22+00:00

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DOU 4/11/2013 - Pg. 68 - Seção 1 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 68 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Novembro de 2013
DEFIRO o (s) pedido (s) de prorrogação do prazo de estada no País, do (s) temporário (s) item IV, abaixo relacionado (s):
Processo Nº 08296.003151/2013-86 - MAMAE NA FAFE, até 25/07/2014
Processo Nº 08376.000879/2013-66 - DELFINA INDIRA FIEL MARIA FORTES, até 22/07/2014
Processo Nº 08389.008489/2013-95 - JOSE ABRAHAN MADRID CARRILLO, até 19/04/2014
Processo Nº 08389.008882/2013-89 - CARLOS ANDRES PEREZ FIGUEREDO, até 21/04/2014
Processo Nº 08457.003790/2013-51 - EDUARDO MAMBUENI LUTONDA, até 01/03/2014
Processo Nº 08460.007437/2013-91 - HELGA DELGADO MONTEIRO, até 02/03/2014
Processo Nº 08460.014766/2013-99 - PATRIK ALEXANDER SILVA DONGO, até 03/05/2014
Processo Nº 08389.003417/2013-51 - MANUEL HYLEER ALANIA CAMPOS, até 28/02/2014
Processo Nº 08389.003421/2013-10 - JOSELINE REYES CHOQUE, até 28/02/2014
Processo Nº 08389.004708/2013-67 - DARWIN WLADIMIR TOAPANTA HUILCA, até 08/03/2014
Processo Nº 08389.004709/2013-10 - BRYAN GERMAN GONZALEZ CEVALLOS, até 08/03/2014
Processo Nº 08389.004738/2013-73 - ALEJANDRO SAID GIL MONDAVI, até 07/03/2014
Processo Nº 08389.004903/2013-97 - FIDEL ALEJANDRO VASQUEZ MERINO, até 09/03/2014
Processo Nº 08389.004909/2013-64 - JENNIFER SOFIA MIDEROS VALENCIA, até 09/03/2014
Processo Nº 08389.004910/2013-99 - HENRY PAUL SANCHEZ CHICAIZA, até 09/03/2014
Processo Nº 08389.004911/2013-33 - CRISTIAN RICARDO QUEZADA APOLO, até 08/03/2014
Processo Nº 08389.004915/2013-11 - DIANA KARINA DUARTE SANCHEZ, até 08/03/2014
Processo Nº 08389.004914/2013-77 - EDINSON JHOAN GUERRERO IBANEZ, até 13/03/2014
Processo Nº 08389.004916/2013-66 - DANIEL ANDRES JIMENEZ MONTALVO, até 08/03/2014
Processo Nº 08389.004917/2013-19 - EDWIN BLADIMIR ALDANA CHILLO, até 09/03/2014
Processo Nº 08389.004919/2013-08 - EVELYN ARIANA CABRERA REINOSO, até 09/03/2014
Processo Nº 08389.004927/2013-46 - JONATAN XAVIER FERNANDEZ HINOJOZA, até 09/03/2014
Processo Nº 08389.005155/2013-60 - JERSON ROGELIO CHANCHAY CASTRO, até 08/03/2014
Processo Nº 08389.005154/2013-15 - GIANNA LISSETTE LEON PLUA, até 09/03/2014
Processo Nº 08389.005174/2013-96 - EDGAR RICARDO TIMBIANO JACHO, até 08/03/2014
Processo Nº 08389.005177/2013-20 - DARWIN ONESIMO JAIME CAMACHO, até 28/02/2014
Processo Nº 08389.005180/2013-43 - JAIME ORLANDO ROBAYO BOLANOS, até 09/03/2014
Processo Nº 08389.005186/2013-11 - FLOR ANGELA JIMENEZ MENDOZA, até 28/02/2014
Processo Nº 08389.005187/2013-65 - CRISTIAN DANIEL VALDIVIESO OJEDA, até 06/03/2014
Processo Nº 08389.005188/2013-18 - FRANNZ JHONATHAN ZEA CCATAMAYO, até 07/03/2014
Processo Nº 08389.005215/2013-44 - CAROL ANABEL VINTIMILLA ESPINOSA, até 08/03/2014
Processo Nº 08389.005996/2013-77 - JHON STEVEN NAVARRO HOYOS, até 24/03/2014
Processo Nº 08389.006014/2013-64 - DANIEL GUILLERMO GORDILLO SANCHEZ, até 29/03/2014
Processo Nº 08389.006018/2013-42 - LINDA OSIRIS GONZALEZ CARDENAS, até 29/03/2014
Processo Nº 08389.006020/2013-11 - LEIDY LORENA CASTELLANOS ROJAS, até 30/03/2014
Processo Nº 08389.006209/2013-12 - JESUS IBANEZ OJEDA, até 23/03/2014
Processo Nº 08389.006429/2013-38 - SERGIO ALEJANDRO SEIRRA SUAREZ, até 30/03/2014
Processo Nº 08389.006431/2013-15 - LICET FERNANDA CALAMBAS TROCHEZ, até 28/03/2014
Processo Nº 08389.008477/2013-61 - MARIA LUCILIA EMILIEN BEAUBRUN, até 18/04/2014
Processo Nº 08389.008487/2013-04 - JOSETHR RAMON GARCIA CHIRE, até 18/04/2014.
Determino o ARQUIVAMENTO dos processos de prorrogação de prazo, abaixo relacionados, por já ter decorrido prazo (s) superior (es) ao da (s) estada (s) solicitada (s):
Processo Nº 08000.012626/2012-12 - ADAM MICHAEL CANDLAND
Processo Nº 08089.002497/2012-21 - ANGELA LILIANA FERNANDEZ LIZARAZO
Processo Nº 08115.000910/2012-59 - ANGELO MARTINI ROSAS
Processo Nº 08240.022212/2012-79 - ADAM JAMES STOW
Processo Nº 08270.016445/2012-85 - AMIBEL LOURDES EVORA
Processo Nº 08270.022703/2012-62 - ADRIANA GUERRA LIMA DIAS
Processo Nº 08420.004575/2013-95 - ANDRE JOAO PALMA CONDE BLANCO
Processo Nº 08458.005574/2012-50 - ANA CATARINA CUNHA PARIS DE LIMA
Processo Nº 08460.040045/2011-72 - ARNAUD GUENNEC
Processo Nº 08505.073355/2012-91 - ALEXANDRE TULIAMENY CATAPA
Processo Nº 08506.004699/2012-40 - ANDRES EDUARDO CORPANCHO FORT.
Diante dos novos elementos constantes dos autos, torno insubsistente o Ato Deferitório publicado no Diário Oficial da União de 09/06/2003, Seção 1, Pág. 25, tendo em vista que não persiste a condição que lhe deu origem, sem prejuízo da Decisão proferida nos Autos do Processo Administrativo nº 08495.005517/2012-24. Processo Nº 08505.014373/2002-69 - ELIAS JOSEPH BOU OBEID.
JOSÉ AUGUSTO TOMÉ BORGES
No Diário Oficial da União de 04/12/2012, Seção 1, Pág. 37, onde se lê: DEFIRO o (s) pedido (s) de permanência com base em cônjuge, abaixo relacionado (s), ressaltando que o ato persistirá enquanto for detentor (a) da condição que lhe deu origem:
Processo Nº 08506.017929/2011-50 - CORY JOHN HOFSTEDE e JORDAN ROSE HOFSTEDE
Leia-se: DEFIRO o pedido de permanência formulado pelo nacional canadense CORY JOHN HOFSTEDE, na forma no art. 75, II, a, da Lei 6.815/80, e por economia processual para JORDAN ROSE HOFSTEDE com base no art. 2º,I, da Resolução Normativa 36/99. Processo Nº 08506.017929/2011-50 - CORY JOHN HOFSTEDE e JORDAN ROSE HOFSTEDE.
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E
N AT U R A L I Z A Ç Ã O
A Chefe da Divisão de Nacionalidade e Naturalização, do Departamento de Estrangeiros, da Secretaria Nacional de Justiça, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º, da Portaria nº 02, de 21 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2012, resolve:
Deferir o pedido de Retificação de Assentamentos formulado em favor do nacional francês YOANN DOMINIQUE SIMON, nos termos do artigo 43, I, da Lei n.º 6.815/80, a fim de que seja alterado o nome da genitora constante do seu registro, passando de MICHELINE EDITH SUZANNE CANELLAS SIMON para MICHELINE EDITH SUZANNE CANELLAS.
Deferir o pedido de Retificação de Assentamentos formulado em favor do nacional italiano MIRKO ROSSI, nos termos do artigo 43, I, da Lei n.º 6.815/80, a fim de que seja alterado o nome da genitora constante do seu registro, passando de MNADIA FOLEGNANI para MARIA NADIA FOLEGNANI.
Deferir o pedido de Retificação de Assentamentos formulado em favor do nacional hondurenho OTMAR HAROBI MORALES MEJIA, nos termos do artigo 43, I, da Lei n.º 6.815/80, a fim de que seja alterado o nome da genitora constante do seu registro, passando de LEIDY ESPERANZA MEJIA para LEIDY ESPERANZA MEJIA PAREDES.
Deferir o pedido de Retificação de Assentamentos formulado em favor do nacional boliviano ERLAN CHAVEZ MENACHO, nos termos do artigo 43, I, da Lei n.º 6.815/80, a fim de que seja alterado o nome dos genitores constante do seu registro, passando de HORTENCIA MENACHO IBANEZ para HORTENCIA MENACHO e JOSE CHAVEZ TALAVERA para JOSE CHAVEZ.
Deferir o pedido de Retificação de Assentamentos formulado em favor do nacional italiano ANTONIO GHERARDI, nos termos do artigo 43, I, da Lei n.º 6.815/80, a fim de que seja alterado o nome e o nome da genitora constante do seu registro, passando de ANTONIO GHERARDI para ANTONINO GHERARDI e o nome da genitora de CHIARA GLIRICO para CLARA GLIRICO.
Deferir o pedido de Retificação de Assentamentos formulado em favor do nacional sueco HANS LENNART PERSSON, nos termos do artigo 43, I, da Lei n.º 6.815/80, a fim de que seja alterado o nome e o nome da genitora constante do seu registro, passando de HANS LENNART PERSSON para HANS LENNART PERSSON FAGERBERG e o nome da genitora de GUNILLA BIRGITTA PERSSON para GUNILLA BIRGITTA FAGERBERG.
Deferir o pedido de Retificação de Assentamentos formulado em favor da nacional chilena MARCELA ALEJANDRA BRUIT ARANCIBIA, nos termos do artigo 43, I, da Lei n.º 6.815/80, a fim de que seja alterada a data de nascimento constante no seu registro, passando de 07/07/1975 para 17/07/1975.
Deferir o pedido de Retificação de Assentamentos com Averbação de Naturalidade formulado em favor da nacional jordaniana JAMALAT KHALIL MAH`D SULAIMAN, nos termos do artigo 43, I, da Lei n.º 6.815/80, a fim de que seja alterado o nome a naturalidade e o nome do genitor constante do seu registro, passando de JAMALAT KHALIL MAH`D SULAIMAN para JAMALAT KHALIL MAHMOUD SULIMAN a naturalidade de jordania para palestina e o nome do genitor de KHALIL MAHMOUD SULAIMAN para KHALIL MAHMOUD SULIMAN.
PORTARIA Nº 219, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Filme: O VERÃO DA MINHA VIDA (THE WAY WAY BACK, Estados Unidos da América - 2013)
Produtor (es): Kevin J. Walsh/Tom Rice
Diretor (es): Nat Faxon & Jim Rash
Distribuidor (es): DIAMOND FILMS DO BRASIL PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AUDIOVISUAL LTDA.
Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Drogas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.008586/2013-14
Filme: PAIXÃO E ACASO (Brasil - 2012)
Produtor (es): Teatro Ilustre
Diretor (es): Domingos Oliveira
Distribuidor (es): FORTE FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Linguagem Imprópria e Drogas Lícitas
Processo: 08017.008699/2013-10
Requerente: TEATRO ILUSTRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Filme: TRAMPOLIM DO FORTE (Brasil)
Produtor (es): Doc Doma Filmes
Diretor (es): João Rodrigo Mattos
Distribuidor (es): PIPA NATIVA LTDA.
Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12
(doze) anos
Classificação: Não recomendada para menores de 16 (dezesseis)
Processo: 08017.008749/2013-51
Requerente: PIPA NATIVA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA
Filme: ALABAMA MONROE (THE BROKEN CIRCLE BREAKDOWN, Bélgica / Holanda - 2012)
Produtor (es): Menuet Producties/Topkapi Films
Diretor (es): Felix Van Groeningen
Distribuidor (es): Imovision (Tag Cultural Distribuidora de Filmes Ltda)
Contém: Violência , Sexo e Nudez
Processo: 08017.008756/2013-52
Requerente: IMOVISION (TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA
DE FILMES LTDA)
Trailer: JEUNE & JOLIE (França - 2013)
Produtor (es): Mandarin Films Co. Ltda.
Diretor (es): François Ozon
Distribuidor (es): CANNES PRODUÇÕES S/A. / MARES FILMES LTDA.
Processo: 08017.009117/2013-12
O Diretor Adjunto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de 2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o Manual da Nova Classificação Indicativa, na Portaria nº 1.220 de 11 de Julho de 2007, publicada no DOU de 13 de julho de 2007, resolve:
Processo MJ nº 08017.007353/2007-48
Filme: "EU OS DECLARO MARIDO E... LARRY!"
Requerente: Rádio e Televisão Record S/A. (SET - Serviços Empresariais Ltda. - EPP)
Contém: Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria.
Deferir o pedido de reclassificação por adequação, do filme, classificando-o como "Não recomendado para menores de 12 (doze) anos".
A Rádio e Televisão Record S/A. adequou a obra, apresentando o compromisso por escrito que a exibirá na versão apresentada a este Departamento.

References: artigo 43
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