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Timestamp: 2019-11-20 03:06:43+00:00

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Hoje Macau 22 OUT 2019 # 4395 by Jornal Hoje Macau - Issuu
TERÇA-FEIRA 22 DE OUTUBRO DE 2019 • ANO XIX • Nº 4396
CAOS EM SANTIAGO
Prontos a arder
O incêndio que consumiu dois apartamentos no passado domingo, na Areia Preta, pôs a nu várias deficiências na gestão dos prédios antigos. Problemas nas bocas de incêndio, extintores fora do prazo de validade, deficiências de som nos alarmes e inspecções ineficazes são algumas das críticas formuladas por residentes e responsáveis de associações. Cerca de 40% dos edifícios de Macau têm mais de 35 anos.
AGNES SOB PRESSÃO PÁGINA 7
22.10.2019 terça-feira
A GOTA DE AGUA F PROTESTOS VIOLENTOS RESULTARAM EM, PELO MENOS, OITO MORTOS
A violência e o caos tomaram conta das ruas chilenas depois do Governo ter anunciado planos de aumento das tarifas do metro. Protestos, pilhagens e incêndios levaram à declaração do estado de emergência e, até agora, à morte de oito pessoas. Apesar do Governo ter voltado atrás na medida, os protestos continuam contra a deterioração das condições de vida e os pobres serviços sociais OGOS, mortos, pilhagens, destruição e exército nas ruas são os elementos que num fim-de-semana transformaram o Chile num autêntico barril de pólvora. Protestos de grande dimensão espalharam-se pelo país sul-americano depois do anúncio de mais um aumento de um serviço público, resultando numa espiral de violência que resultou em, pelo menos, oito mortos. As manifestações decorrem desde sexta-feira em protesto contra um aumento (entre 800 e 830 pesos, cerca de 1,04 euros) do preço dos bilhetes de metro em Santiago, que possui a rede mais longa (140 quilómetros) e mais moderna da América do Sul, e que transporta diariamente cerca de três milhões de passageiros. No sábado, o Presidente Sebastián Piñera recuou e suspendeu o aumento do preço das viagens de metro. Mas as manifestações e os confrontos prosseguiram, devido à degradação das condições sociais e às desigualdades neste país, onde a saúde e educação estão quase totalmente controlados pelo sector privado. Dezenas de supermercados, veículos e estações de serviço foram saqueados ou incendiados. Os autocarros e as estações de metro registaram danos significativos. Segundo o Governo, 78 estações de metro registam estragos, e algumas foram totalmente destruídas. Os prejuízos no metro foram avaliados em mais de 268 milhões de euros e o regresso à normalidade em certos percursos deverá prolongar-se "por meses", considerou Louis de Grange, presidente da Companhia nacional de transportes públicos. No aeroporto de Santiago foram cancelados ou reprogramados numerosos voos, também devido às dificuldades dos trabalhadores
em garantir meios de transporte. De acordo com a Associated Press, pelo menos duas companhias aéreas cancelaram, ou adiaram voos para a capital, Santiago, afectando mais de 1400 passageiros durante o fim-de-semana, e mais de 5000 pessoas viram-se forçadas a dormir no aeroporto na noite de domingo. Com os transportes públicos parados, Cynthia Cordero disse ao The Guardian que teve de andar 20 quarteirões até chegar à farmácia para comprar fraldas. Quando lá chegou deparou-se com um prédio consumido pelas chamas. “Não podem fazer isto”, disse, esclarecendo de seguida que a população “têm todo o direito de protestar contra os abusos, os aumentos dos preços, as condições más do ensino e as pensões indignas, mas não destruir tudo”.
Apesar dos focos de contestação virem de vários sectores, a população mais jovem tem sido dos segmentos demográficos mais insatisfeitos. Assim sendo, estudantes apelaram a novas manifestações, através de palavras de ordem como "Fim aos abusos" ou "O Chile levantou-se", difundidas nas redes sociais. As principais cidades do país tornaram-se em cenário de batalha
“Não podem fazer isto. Têm todo o direito de protestar contra os abusos, os aumentos dos preços, as condições más do ensino e as pensões indignas, mas não destruir tudo.” CYNTHIA CORDERO CIDADÃ CHILENA
terça-feira 22.10.2019
campal. Manifestantes e a polícia envolveram-se no domingo em confrontos em Santiago do Chile, no terceiro dia dos piores tumultos no país desde há décadas. Os contestatários, de cara coberta com capuzes, envolveram-se em violentos confrontos com polícias na praça Itália, centro da capital, referiu a agência noticiosa AFP. As forças da ordem responderam com gás lacrimogéneo e jactos de água. "El pueblo unido jamás será vencido" (O povo unido jamais será vencido), gritaram os manifestantes, uma palavra de ordem utilizada no decurso do governo de Unidade Popular de Salvador Allende, e retomada após o golpe militar e a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Após três dias de violências, os centros da capital chilena e de outras grandes cidades, como Valparaíso e Concepción, registavam um cenário de desolação, incluindo autocarros incendiados, lojas destruídas e milhares de pedras pelas ruas. Segundo um balanço das autoridades, foram detidas, pelo menos, 1500 pessoas em todo o país. O ministro do Interior,Andrés Chadwick, anunciou que, até domingo, 62 agentes policiais e 11 civis sofreram ferimentos. O cessar-fogo permanece em vigor em cinco regiões, incluindo a capital Santiago, e foram mobiPUB
“El pueblo unido jamás será vencido”, gritaram os manifestantes, palavra de ordem utilizada no decurso do governo de Unidade Popular de Salvador Allende, e retomada após o golpe militar e a ditadura de Augusto Pinochet lizados mais de 10.500 polícias e militares, precisou o general Javier Iturriaga del Campo.
"Estamos em guerra contra um inimigo poderoso e implacável que não respeita nada ou ninguém e que está disposto a usar a violência sem limites, mesmo quando isso significa a perda de vidas humanas, com o único objectivo de causar o máximo de dano possível", afirmou este domingo Sebastián Piñera. O Presidente disse entender que os cidadãos se manifestem sobre aquilo que os preocupa, mas classificou de "verdadeiros criminosos" os responsáveis pelos
incêndios, barricadas e pilhagens, que demonstram “um grau de organização e logística típico de uma organização criminosa”. “Amanhã vamos ter um dia difícil”, disse no domingo Sebastián Piñera, referindo-se a suspensão parcial de muitos serviços públicos, como hospitais, escolas, creches e a rede de transportes públicos de Santiago. Os comentários do Presidente foram proferidos horas depois de se ter reunido com líderes parlamentares e do sistema judicial e prometido “reduzir as excessivas desigualdades, injustiças e abusos que persistem no nosso país”. Importa referir que até ao fecho da edição, ainda era manhã cedo em Santiago. O grau de violência dos distúrbios que estão a abalar o Chile são os piores das últimas décadas. Tanques nas ruas é uma visão aterradora para os chilenos, principalmente para os mais velhos que ainda têm na memória lembranças frescas do trauma de 17 anos de ditadura militar liderada por Pinochet.
Um incêndio num supermercado no sul de Santiago do Chile na noite de sábado provocou a morte a três pessoas. "A polícia e os bombeiros encontraram dois corpos queimados e outra pessoa em péssimo estado,
“Estamos em guerra contra um inimigo poderoso e implacável que não respeita nada ou ninguém e que está disposto a usar a violência sem limites, mesmo quando isso significa a perda de vidas humanas.” SEBASTIÁN PIÑERA PRESIDENTE DO CHILE
tendo sido transferidos para um hospital e infelizmente morreram", disse a presidente da câmara da Região Metropolitana de Santiago do Chile, Karla Rubilar. As autoridades acrescentaram que os corpos foram encontrados quando o fogo foi extinto no supermercado da comuna de San Bernardo, causado durante a noite deste sábado no meio dos tumultos, incêndios e saques que ocorreram em Santiago do Chile e outras cidades do país. Karla Rubilar esclareceu que não há "informações claras sobre em que circunstâncias" os eventos ocorreram, nem se os mortos faziam parte da multidão que assaltou o estabelecimento ou se eram trabalhadores do supermercado. "Precisamos de mais informações, entendemos que o Ministério Público tem que comandar essa investigação, mas infelizmente temos que informar as pessoas de que temos três mortos", disse Rubilar. No domingo morreram cinco pessoas no incêndio de uma fábrica de confecção de vestuário alvo de pilhagens no norte de Santiago, elevando para oito o número de mortos. João Luz com agências info@hojemacau.com.mo
AL DEPUTADOS VÃO ACOMPANHAR CRIAÇÃO DE BOLSA DE VALORES
vamos fiscalizar o uso do erário público”, defendeu Mak Soi Kun.
Trabalhos prioritários
A Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa vai pedir ao Governo que faça uma apresentação do andamento dos trabalhos para a criação de uma bolsa em Macau
criação de um bolsa de valores vai ser um dos assuntos que os deputados da Comissão de Acompanhamento para osAssuntos de Finanças Públicas vão focar na legislatura de 2019/2020. O tratamento da matéria como prioritária foi avançado ontem pelo presidente desta comissão da Assembleia Legislativa, Mak Soi Kun.
primeiro-ministro português eleito, António Costa, apresentou ontem a lista de secretários de Estado que farão parte do novo Governo em Portugal. Berta Nunes será a nova secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, substituindo José Luís Carneiro no cargo. Este vai assumir o lugar de secretário-geral adjunto do Partido Socialista (PS). Berta Ferreira Milheiro Nunes licenciou-se em medicina e cirurgia pela Faculdade de Medicina do Porto, sendo doutorada em Antropologia médica pela Escola de Medicina Abel Salazar, no Porto. De-
“A pedido dos nossos colegas definimos que um dos assuntos que vai ser acompanhado é a criação de bolsa de valores. As informações que temos sobre o projecto são as veiculadas pelos órgãos de comunicação social, portanto gostávamos de acompanhar os assuntos, para saber qual é o ponto da situação”, admitiu Mak Soi Kun.
Por este motivo, os deputados da comissão vão convidar o Executivo a ir à Assembleia Legislativa para se debater este projecto, que de acordo com a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), ainda está em fase de estudo. “Brevemente vamos convidar os representantes do Governo para nos darem uma apresentação sobre a criação da bolsa, e para sabermos qual vai ser o montante investido e os efeitos esperados para a sociedade de Macau”, foi revelado. Ainda de acordo com o presidente da comissão, os deputados definiram a necessidade de se continuar a acompanhar a execução do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), assim
Um elenco remodelado Berta Nunes é a nova secretária de Estado de António Costa
sempenhou as funções de presidente da Câmara de Alfândega de Fé entre 2009 e 1 de Agosto, altura em que suspendeu o mandato para concorrer às legislativas como número dois do Partido Socialista pelo distrito de Bragança. Berta Nunes é a única cara nova
entre os secretários de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mantendo-se Ana Paula Zacarias nos Assuntos Europeus, Teresa Ribeiro nos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Eurico Brilhantes Dias na Internacionalização. No total, o novo Executivo português conta com 50 secretários de Estado.
Da lista de nomes escolhidos por António Costa, destaque ainda
para André de Aragão Azevedo, que vai ser secretário de Estado para a Transição Digital e que foi jurista em Macau entre os anos de 1995 e 2005, tendo passado por organismos públicos como a Autoridade de Aviação Civil e o Fundo de Segurança Social. Além disso, o novo secretário de Estado deu também aulas no Instituto Politécnico de Macau, tendo feito parte do gabinete coordenador das cerimónias da transferência de soberania
como o fundo de investigação Cantão Macau e a dotação indirecta de 2,4 por cento das receitas do jogo para promoção do turismo. “O valor de 2,4 por cento é muito avultado e gostávamos de saber quais os efeitos que têm sido gerados na promoção do turismo e no desenvolvimento social e cultural. Com este acompanhamento
“A pedido dos nossos colegas definimos que um dos assuntos que vai ser acompanhado é a criação de bolsa de valores.” MAK SOI KUN DEPUTADO
de Macau para a China. Além disso, André de Aragão Azevedo foi também advogado no escritório de Jorge Neto Valente entre 1995 e 1997. Apesar da apresentação da lista de secretários de Estado junto de Marcelo Rebelo de Sousa, o Governo não pode ainda tomar posse por estar à espera da decisão do Tribunal Constitucional face ao recurso apresentado pelo Partido Social Democrata sobre os votos do círculo da emigração que foram anulados. A.S.S.
A Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas reuniu ontem pela primeira na legislatura 2019/2020. De acordo com Mak Mak Soi Kun, o presidente perguntou aos membros presentes se desejavam alterar o funcionamento da comissão face a 2018/2019. Segundo o deputado, que foi questionado sobre uma eventual abertura dos trabalhos da comissão ao público, todos os deputados presentes concordaram em manter as coisas como funcionaram até aqui. Entre os deputados presentes esteve Ng Kuok Cheong, pró-democrata que no passado esteve ligado à Associação Novo Macau. Contudo, em declarações à Rádio Macau, o pró-democrata negou que a abertura das reuniões tivesse sido mencionada, e disse que apenas se falou de formalidades, como a elaboração dos relatórios. João Santos Filipe
Talentos Macau e Zhuhai apostam na formação financeira
As autoridades de Macau e de Zhuhai assinaram ontem um memorando que visa aprofundar a cooperação bilateral na formação de talentos da área financeira, anunciaram em comunicado. Apoiar Macau a desenvolver actividades financeiras com características próprias é um dos objectivos assentes no memorando, assinado num encontro dedicado ao empreendedorismo no Centro de Convenções e Exposições de Zhuhai. No mesmo dia, teve lugar a cerimónia de inauguração da "zona piloto da cooperação transfronteiriça entre [a província de] Guangdong e Macau", localizada em Hengqin (ilha da Montanha), de acordo com um comunicado da Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Nesta zona piloto serão estabelecidas sociedades de locação financeira, gestão de fortunas e tecnologias financeiras. A AMCM indicou que esta 'zona piloto' vai apoiar a “integração dos recursos financeiros localizados na Grande Baía e no exterior, estendendo a cooperação financeira regional através do fomento das próprias vantagens geográficas”.
deputado Au Kam Sam quer que as autoridades expliquem os critérios utilizados para proibir manifestações e recorda que as justificações actuais não eram invocadas durante a Administração Portuguesa, quando a lei entrou em vigor. É este o conteúdo de uma interpelação escrita, que foi revelada por Au Kam San no domingo, e que foca as decisões do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que nos últimos meses proibiram pelo menos duas manifestações relacionadas com a situação de Hong Kong. ‘“Todos os residentes de Macau têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, em lugares públicos, abertos ao público ou particulares, sem necessidade de qualquer autorização’. A lei estabelece claramente que a partir do momento que a manifestação é pacífica e que não há armas que não há ‘necessidade de qualquer autorização’”, começa por contextualizar Au Kam San. Depois, nota a contradição nas acções das autoridades. “Actualmente a polícia pode proibir qualquer reunião ou manifestação com várias razões estranhas e con-
DIREITOS CIVIS PEDIDAS EXPLICAÇÕES SOBRE MANIFESTAÇÕES PROIBIDAS
Perguntas difíceis traditórias [...] o que é incompatível com ‘sem necessidade de qualquer autorização’. Será que a polícia está a cumprir a lei ou a abusar dos seus poderes?”, questiona. No documento, o deputado que no passado esteve ligado à Associação Novo Macau, recorda que mesmo o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, criticou os critérios em
deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre o número de casas públicas devolutas no território. Dados referidos pelo deputado na interpelação escrita mostram que, até Dezembro de 2018, eram 116 as fracções vazias, que seriam “destinadas ao pessoal recrutado ao exterior e ao grupo de interpretação e tradução ou para outros fins específicos que a
O legislador pede igualmente às autoridades que expliquem por que
consideram que condenar a acção violenta de uma força de segurança é um fim “contrário à lei”. “O facto de a polícia poder recorrer à força no seu trabalho não significa que pode actuar de forma violenta [...] ao ponto de causar lesões desnecessárias às pessoas que são alvo da força. [...] Por isso, uma acção de condenação da violência da polícia é uma exigência legítima e racional
maioria dos cidadãos desconhece”. Pereira Coutinho aponta ainda que “existem lojas localizadas em locais nobres da cidade, uma delas devoluta desde o estabelecimento da RAEM para servir como depósito de sucata”. Neste sentido, o membro da Assembleia Legislativa quer saber “quais são os critérios adoptados na atribuição das fracções habitacionais
das sociedades civilizadas”, defende. “No entanto, as autoridades fizeram uma interpretação incorrecta dos ‘fins contrários à lei’, e justificaram a proibição com essa interpretação. Mas esta interpretação nunca tinha acontecido antes da transição, o que mostra que os direitos dos residentes estão a ser restringidos”, acusou. “Então, por que é que o tema da manifestação contra os abusos do poder por parte da polícia é interpretado como ‘reuniões para fins contrários à lei’?”, questiona.
“As autoridades fizeram uma interpretação incorrecta dos ‘fins contrários à lei’ [...] Mas esta interpretação nunca tinha acontecido antes da transição.” AU KAM SAN DEPUTADO
A carta de Au Kam San é dirigida ao CPSP, que tem o poder para autorizar ou proibir as manifestações em Macau, de acordo com as mudanças à lei feitas em 2018. Antes desta alteração, o poder para coordenar as manifestações estava no Instituto para os Assuntos Municipais e Cívicos, que nunca recusou um encontro com a justificação de “fins contrários à lei”. Além disso, o secretário que controla o CPSP, Wong Sio Chak, considera que um ajuntamento de duas pessoas pode ser considerado uma manifestação ilegal, principalmente se estas tiverem na sua posse cartazes, e não tiverem pedido autorização. João Santos Filipe com J.N.C. info@hojemacau.com.mo
CASAS DEVOLUTAS PEREIRA COUTINHO QUESTIONA PLANOS DO GOVERNO
causa. Por isso, avisa: “os direitos dos residentes de Macau não deve ser restringidos devido aos acontecimento fora do território, e, em particular, não se deve permitir que a polícia faça uma interpretação errada da lei”.
O deputado pródemocracia defende que antes da transição nunca uma manifestação para condenar acções internacionais tinha sido proibida por ‘fins contrários à lei’
para o pessoal contratado ao exterior”. Além disso, “tendo em consideração que muitos intérpretes tradutores e técnicos superiores continuam sem terem o direito de serem atribuídas fracções habitacionais, quais são os critérios que são levados em consideração para que aos intérpretes tradutores sejam atribuídas moradias?”, questionou ainda o deputado.
HOSPITAL DAS ILHAS DEPUTADO CHAN IEK LAP QUER MAIS QUADROS QUALIFICADOS
deputado Chan Iek Lap disse ao jornal Ou Mun esperar que o Governo possa tomar medidas de forma pró-activa para que o futuro Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas possa funcionar com mais quadros qualificados, uma vez que entra em funcionamento, de forma parcial, em 2020. Chan Iek Lap, que falou também na qualidade de presidente da Federação
de Médicos e Saúde de Macau, disse que devem ser analisados os diversos aspectos relacionados com a procura de mão-de-obra para o novo hospital, uma vez que serão disponibilizados novos serviços médicos na área do cancro, entre outros. O facto de o Governo ter a intenção de promover acções de recrutamento para o novo hospital público vai fazer com que as
instituições privadas fiquem com falta de recursos humanos, alertou Chan Iek Lap. “Uma vez que actualmente os serviços de saúde pública representam 70 por cento do total de serviços disponibilizados no território, o Governo deve ter em conta a proporção entre o público e o privado, para que essas instituições médicas se preparem para o futuro”, apontou.
Apesar de o deputado referir que todos os anos há novos licenciados na área da saúde a regressarem a Macau, este teme que, anos depois de trabalharem no privado, estes profissionais optem por mudar para os Serviços de Saúde de Macau. Nesse sentido, Chan Iek Lap espera que o Governo possa garantir um maior equilíbrio entre os dois sectores, para que os cidadãos tenham mais opções.
AREIA PRETA INCÊNDIO LEVANTA QUESTÕES SOBRE PRÉDIOS ANTIGOS
INDA no rescaldo do incêndio que consumiu dois apartamentos no Edifício Jardim Kong Fok Cheong, a questão que permanece por responder é o que se passou com a boca de incêndio do prédio afectado. O Corpo de Bombeiros (CB) emitiu ontem um comunicado a esclarecer que “havia água no sistema de protecção contra incêndios do edifício, mas a pressão de água não era suficiente para proceder às tarefas de combate a incêndios”. O CB esclareceu ainda que ontem de manhã, menos de 24 horas depois do incêndio, enviou uma equipa do Departamento de Prevenção de Incêndios ao local da ocorrência e verificou que a saída da água da boca de incêndio estava normalizada.
Quanto ao que aconteceu na tarde de domingo, a corporação adianta que são necessárias investigações para apurar o que se passou. Em declarações à Ou Mun Tin Toi, Ieong Wai Iam, presidente do conselho de administração da Macau Crown Group, a empresa que administra o condomínio, afirmou que as instalações e equipamentos de protecção contra incêndios são inspeccionadas mensalmente, e que a última inspecção foi na passada quarta-feira (16), sem que se tenha encontrado qualquer problema. Na vistoria também não se encontraram problemas com a boca de incêndio. Porém, de acordo com posts que circularam nas redes sociais, moradores relataram o uso da boca de incêndio para lavar automóveis. Foram também partilhadas foto-
Hóquei em Linha Futebol Clube da Flora vence torneio
Realizou-se na passada sexta-feira e sábado, no Centro Desportivo do Nordeste da Taipa um torneio de Hóquei em Linha nas categorias de U19 e Sénior, organizado pelo Futebol Clube da Flora e a Associação de Patinagem de Macau, em celebração do 20º Aniversário do Estabelecimento da RAEM. O Futebol Clube da Flora ficou em primeiro lugar na categoria de U19, seguindo-se as equipas HongKong Large Wheels e Guang Zhou Tornado. Na categoria de Sénior, a equipa Hoapa Team 852 de Hong Kong ficou em primeiro lugar, seguindo-se a Shenzen Flash e a equipa Futebol Clube da Flora em terceiro lugar.
grafias em que se vê a mangueira mal colocada na boca de incêndio, provocando fuga de água, além de um extintor com o nome do prédio e validade expirada em 26 de Junho de 2006.
No rol de críticas à empresa que gere o condomínio foi também revelado que o som do alarme de incêndio soou num volume demasiado baixo para ser ouvido por todos. Vários representantes de associações, como Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), União Geral das Associações dos Moradores de Macau, entre outros, deslocaram-se ao local para prestar informações e oferecer alimentação e água. Anita Chio, directora da FAOM, em declarações ao jornal Ou Mun, disse que a falta de água nas bocas de incêndio dos edifícios é um problema em muitos prédios. O CEO da Golden Crown Development Limited, empresa mãe da que administra o condomínio, Paulo Tse, afirmou à Ou Mun Tin Toi que o Governo não estabelece um prazo limite para inspecção aos equipamentos de combate a incêndios. O dirigente, que também preside à Macau Renovação Urbana SA, referiu que cerca de 40 por cento dos edifícios em Macau têm mais de 35 anos e que o equipamento de combate a incêndios precisa ser actualizado. Tse sugere que as empresas de gestão dos prédios sejam obrigadas a contratar profissionais que inspeccionem, obrigatoriamente, os equipamentos.
Foram partilhadas fotografias nas redes sociais em que se vê a mangueira mal colocada na boca de incêndio, provocando fuga de água, além de um extintor com o nome do prédio e validade expirada em 26 de Junho de 2006 De acordo com informação prestada ao HM pela Polícia de Segurança Pública, o fogo foi extinto às 20h30 de domingo. Depois de uma investigação preliminar as autoridades concluíram que o incêndio teve origem num curto-circuito. Sete pessoas foram hospitalizadas devido a inalação de fumo. João Luz, com Juana Ng Cen info@hojemacau.com.mo
INFLAÇÃO TAXA FIXA-SE EM 2,86% EM SETEMBRO
taxa de inflação em Macau foi de 2,86 por cento nos 12 meses terminados em Setembro, indicam dados oficiais ontem divulgados. De acordo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a subida do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no território deve-se, sobretudo, aos preços da educação (+5,83 por cento) e dos transportes (+5,03 por cento). Em Setembro, o IPC subiu 2,73 por cento, em termos anuais, impulsionado "pelo aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa, da carne de porco fresca e dos automóveis, bem como pela ascensão das rendas de casa", indicou a DSEC, em comunicado. Nos nove primeiros meses do ano, o IPC em Macau cresceu 2,77 por cento, em relação ao período homólogo do ano anterior. Milhões de porcos foram abatidos nos últimos meses um pouco por toda a Ásia devido a um surto de peste suína africana que está a ter efeitos inflacionários a nível mundial. Só na China, onde a carne de porco é parte essencial da cozinha, mais de um milhão de suínos foram abatidos desde que o primeiro caso de peste foi registado há um ano. Segundo dados publicados no mês passado pela imprensa estatal chinesa, o valor das importações de carne de porco registou uma subida homóloga de 66 por cento, entre Janeiro e Agosto.
FSS 36% dos empregadores ainda não pagou contribuições
O Fundo de Segurança Social (FSS) informou ontem que 36 por cento dos empregadores ainda não pagaram as contribuições ao regime de segurança social referentes ao terceiro trimestres do ano e que o prazo termina no fim do mês (31 quinta-feira). De acordo com comunicado, até 18 de Outubro havia 7700 empregadores em falta com a contribuições do regime obrigatório para os seus trabalhadores e que em casa de falta de pagamento, os empregadores arriscam o pagamento de juros de mora e multa. Além das contribuições relativas aos trabalhadores residentes permanentes, é também necessário pagar a taxa de contratação dos seus trabalhadores não residentes.
POLÍCIA JUDICIÁRIA HOMEM SUSPEITO DA PRÁTICA DE VÁRIOS ROUBOS EM AVIÕES
Polícia Judiciária (PJ) está a investigar o caso de um homem, de 38 anos, natural do interior da China que terá cometido vários roubos em aviões. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a PJ recebeu uma denúncia em Julho deste ano, que relatava o alegado roubo de sete mil
dólares de Hong Kong e um cartão de crédito por parte desse suspeito num voo de Ningbo para Macau. As autoridades descobririam mais tarde que esse cartão de crédito foi usado numa compra de 600 patacas, tendo detectado dois homens suspeitos da prática do crime. Um deles foi interceptado no passado
sábado, dia 19, quando entrava no território pelo Aeroporto Internacional de Macau, mas este terá negado a prática do crime. Contudo, a PJ encontrou na sua bagagem 41 mil dólares de Hong Kong, 1.900 renmimbis e outras moedas estrangeiras, incluindo dólares americanos e euros. As
autoridades acreditam que este suspeito pode estar envolvido nos roubos cometidos em voos. O homem já foi presente ao Ministério Público, sendo suspeito do crime de furto qualificado e uso de cartões de crédito. A PJ prossegue as investigações para encontrar o restante suspeito. eleita pela via directa para a Assembleia Legislativa, Agnes recusou tomar uma posição sobre declarações que foram vistas nas comunidades portuguesa e macaense como racistas.
RACISMO COUTINHO PEDE A AGNES LAM QUE SE DEMARQUE DE GU XINHUA
PJ Detido por violar mulher depois de esta apostar em casino
Um homem de 51 anos de idade, natural do interior da China, foi detido pela Polícia Judiciária por alegadamente ter violado uma mulher em Macau. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o crime terá ocorrido na passada quintafeira, quando a alegada vítima, com 30 anos de idade e natural da China, estava a jogar sozinha num casino. O homem ter-se-á aproximado e dito que ela poderia descansar no seu quarto de hotel. Terá sido nessa altura que a violação aconteceu. O suspeito admitiu ter tido relações sexuais com a vítima, mas negou a prática do crime, tendo sido presente ao Ministério Público.
REACÇÃO DA UM
A deputada Agnes Lam é a directora do Centro de Estudos de Macau e por esse motivo evitou condenar as palavras de Gu Xinhua, que foram tidas como de índole racista. No entanto, o Conselheiro das Comunidades Portuguesas recorda que a deputada tem a obrigação de proteger parte do seu eleitorado
OSÉ Pereira Coutinho considera que Agnes Lam, directora do Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau e deputada, devia vir a público demarca-se das declarações de Gu Xinhua, que considerou que a vantagem de Macau face a Hong Kong passa por não ter “pessoas brancas” a controlarem o sistema judicial. No entanto, o Conselheiro das Comunidades Portuguesas diz que o conteúdo das declarações é muito grave e que Agnes Lam, como deputada, não pode fugir da questão, até porque, no seu entender, conta com um grande apoio das comunidades portuguesa e macaense. “Agnes Lam, como deputada, foi eleita com muitos votos da comunidade macaense e portuguesa e tem inclusivamente um grande mediatismo nos órgãos de comunicação social em língua portuguesa, portanto ela deveria
Chao Kam Kin, coordenador do Centro de Apoio à Família “Alegria em Abundância” da Associação Geral das Mulheres de Macau, disse esperar que as autoridades reforcem os trabalhos de promoção e educação relativamente aos casos de burlas telefónicas. O responsável adiantou ainda que dados da Polícia Judiciária (PJ) mostram que, até ao dia 13 deste mês, houve um total de 20 alunos do ensino superior que foram alvo de burla telefónica por parte de pessoas que se fizeram passar por funcionários do Governo chinês. Nesse sentido, Chao Kam Kin defende que as acções de sensibilização devem incluir mais os estudantes universitários, nomeadamente os alunos do interior da China recentemente chegados a Macau.
A hora da verdade TIAGO ALCÂNTARA
Burlas telefónicas Exigidas medidas para estudantes universitários
demarca-se das declarações”, afirmou, ao HM, José Pereira Coutinho, que sublinhou estar a falar na condição de Conselheiro das Comunidades Portuguesas. “Ela como deputada devia tomar uma posição, nem que fosse a nível individual. São declarações que se foram ditas naquele contexto – e eu não estive presente – mas do que li nos jornais é grave. Demarco-me e repudio
veemente as declarações”, acrescentou. Em declarações citadas na edição de segunda-feira do HM, a deputada Agnes Lam recusou pronunciar-se sobre as palavras proferidas
por Gu Xinhua, justificando que mesmo na condição de directora do Centro de Estudos de Macau compete à UM tomar uma posição sobre o assunto. Apesar de ser igualmente uma deputada
“Agnes Lam, como deputada, foi eleita com muitos votos da comunidade macaense e portuguesa [...] portanto ela deveria demarcar-se das declarações.” JOSÉ PEREIRA COUTINHO CONSELHEIRO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Enquanto Conselheiro das Comunidades Portuguesas, José Pereira Coutinho, condenou o conteúdo das palavras de Gu Xinhua, numa declaração que disse ser subscrita por Rita Santos: “Os Conselheiro das Comunidades Portuguesas condenam veemente as palavras”, sublinhou. Por outro lado, os conselheiros pediram uma reacção da Universidade de Macau, para que o conteúdo das declarações não passe em claro. “Não sabemos se foi um “lapsos linguae” e é muito difícil comentar este tipo de declarações. Mas ficámos surpreendidos por ele ter dito tamanha barbaridade. Os órgãos responsáveis da Universidade de Macau terão de lhe dar “um puxão de orelhas” ou terminar mesmo o contrato com ele”, foi vincado. Apesar de Agnes Lam não se ter demarcado das declarações vistas como racistas, o mesmo não aconteceu com outros professores que também fazem parte do Centro de Estudos de Macau, como Richard Westra e Newman Lam. Anteriormente, Gu Xinhua já tinha afirmado ao HM que não considerava as suas declarações racistas, e apontou que esse é um problema que existe na América. João Santos Filipe
Os anos da mudança
CINEMA TRACY CHOI COORDENA PROJECTO DE CURTAS-METRAGENS SOBRE AS DUAS DÉCADAS DA RAEM
mais recente projecto da premiada realizadora Tracy Choi pretende contar as várias estórias de Macau dos últimos 20 anos. “Years of Macau” (Anos de Macau) conta com a colaboração de dez realizadores locais, com cada um a abordar um ano após a transferência de soberania.As curtas-metragens, com cerca de dez minutos cada uma, incluem um filme que deverá ser revelado ao público na próxima edição do Festival Internacional de Cinema de
evolução das cidades e os problemas que enfrentam nove países e territórios lusófonos vão dominar, no sábado, em Macau, o 23.º encontro do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP), foi ontem anunciado. Neste encontro, especialistas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Goa vão “partilhar experiências” no VII Fórum CIALP sobre “Cidades Melhores: o Contributo das Infraestruturas”, no sábado, dia 26, de acordo com um comunicado da CIALP.
O presidente do Instituto de Arquitectos do Brasil (IAB), Nivaldo Andrade; o ‘associate-dean’ da faculdade de Arte e Design do Beijing Institute of Fashion Technology (BIFT), Che Fei; o presidente da União dos Arquitectos Africanos, Victor Leonel (Angola); o fundador do Atelier Peter Rich Architects (África do Sul), Peter Rich; e o director da Ordem dos Arquitectos de Moçambique, Jaime Comiche, entre outros, vão participar em duas mesas-redondas subordinadas aos temas: “Infraestruturas como dispositivo para urbanizar” e “Resiliência e os desafios da cidade”, acrescentou.
Macau, que acontece em Dezembro. Tracy Choi assegurou ao HM que o projecto ainda está na fase de pós-produção. “O que é especial neste projecto é que todos trabalhamos em conjunto, além de representar as nossas visões enquanto jovens realizadores sobre a forma como vemos Macau nos últimos 20 anos.” A realizadora contou que o projecto “Years of Macau” acontece muito à semelhança da iniciativa “Macau Stories”, que durante anos foi produzida por Albert Chu, hoje ligado à
Os desafios da cidade Arquitectos lusófonos debatem evolução urbana
ESCALA LUSÓFONA
O CIALP é uma organização não-governamental, com sede em Lisboa, constituída pelas associações profissionais de arquitectos dos países e territórios de língua portu-
Tracy Choi realizadora “Percebemos que quería
guesa. É parceiro institucional da União Internacional dos Arquitectos (UIA) e observador consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Cinemateca Paixão. “Percebemos que queríamos fazer algo em conjunto e aconteceu a oportunidade de abordarmos os 20 anos da transferência de soberania. Queríamos manter as memórias de como sentimos Macau”, adiantou Tracy Choi. No “Years of Macau”, há três fases distintas do processo de transferência de soberania, sobretudo no que diz respeito aos sentimentos da população. “A primeira fase é de 1999, as pessoas aí tinham uma grande incerteza em relação à transferência de soberania e estavam
O objectivo do CIALP é a aproximação e a cooperação entre os membros, e a promoção da arquitectura junto de mais de 280 milhões de pessoas dos países e territórios lusófonos, constituindo-se como plataforma para mais de 150 mil arquitectos de língua portuguesa, ou seja, cerca de 10 por cento dos arquitectos em todo o mundo.
ficar. Fiz esse paralelismo na história e isso agradou-me, pois pude mostrar o que muitas pessoas sentiram na altura. Pela investigação e pelas pessoas com quem falei reparei que havia essa dualidade de impressões. O meu filme toca nesse ponto e no saudosismo de Portugal, porque tem um jogo de futebol à mistura”, acrescenta António Caetano de Faria. O realizador fala da importância do projecto “Years of Macau”. “Para mim o cinema é gravar e contar histórias do que se passa e se passou. O que a Tracy está a fazer em Macau é muito importante, ao juntar o mundo ocidental e oriental. Trabalho com ela desde 2009, temos caminhado juntos e isso tem-se reflectido nos resultados, e em Dezembro vamos ver isso.” O projecto “Years of Macau” é, para o realizador português, a prova de como a área do cinema está em franca expansão. “Começa a haver um grupo gigante de pessoas interessadas em fazer e investir no cinema em Macau e isso agrada a todos os que trabalham na área, porque têm a oportunidade de fazer o que gostam e de filmar as histórias que querem contar .”
amos fazer algo em conjunto e aconteceu a oportunidade de abordarmos os 20 anos da transferência de soberania. Queríamos manter as memórias de como sentimos Macau.” PUB
confusas sobre como as coisas iam correr, quer fossem chinesas ou portuguesas.” Tracy Choi denota também que “devido ao crescimento rápido da economia as pessoas estão a mudar, e os filmes abordam mais essas mudanças nos últimos 20 anos”. No que diz respeito ao ano de 2019, “o realizador usou o humor para mostrar o que se passa actualmente”. “Acurta-metragem tem muitas histórias engraçadas e significa que o realizador pensa que a situação agora é um pouco complicada, mas que
ainda é possível manter algum humor”, frisou.
“Rec” aborda esta mistura de sentimentos face a um período especial da história da RAEM. “Gostei muito de me ter calhado este ano. Eu não estava cá, mas conheço muitas pessoas que estiveram e ficaram cá. Só vim em 2008 e tentei fazer alguma pesquisa sobre o tema, que é sensível e emocional para muita gente. Tentámos fazer um filme que englobasse todas as comunidades de Macau.” “Havia muitas pessoas que queriam ir embora porque tinham receio do que poderia acontecer, mas outras queriam
MOÇAMBIQUE CONCERTO PELAS VÍTIMAS DOS CICLONES
ÚSICOS de Macau vão subir ao palco de um hotel da Taipa no sábado para um concerto solidário com as vítimas dos ciclones que atingiram este ano as regiões centro e norte de Moçambique, anunciou ontem a organização. A entrada é livre, mas uma percentagem do valor das senhas reverte para entidades locais, como a Cáritas, a Câmara Municipal da Beira e a Fundação Fernando Couto, disse à Lusa o vice-presidente
da Associação de Amigos de Moçambique (AAM). “Convidámos quatro bandas locais, incluindo bandas originárias de Macau, mas que não tocam no território há bastante tempo. Vai ser uma tarde agradável, com boa música. Convidamos todos a mostrar solidariedade com Moçambique”, disse Carlos Barreto. Os concertos vão decorrer num hotel da Taipa, entre as 16:00 e as 20:00. Ao longo deste ano, a AAM enviou três pacotes
de ajuda para Moçambique, no valor de 80 mil patacas, indicou Carlos Barreto. Moçambique foi pela primeira vez atingido por dois ciclones muito intensos na mesma época chuvosa. O ciclone Idai atingiu o centro de Moçambique em Março, causou 603 mortos e afectou cerca de 1,5 milhões de pessoas, enquanto o ciclone Kenneth, que se abateu sobre o norte do país em Abril, deixou 45 mortos e afectou 286.000 pessoas.
IC Disponível nova edição de “Os Livros e a Cidade”
Já se encontra disponível na Biblioteca Pública de Macau para consulta a nova edição da revista “Os Livros e a Cidade”, uma edição do Instituto Cultural (IC). A nova edição fala da nova biblioteca pública no complexo habitacional de Seac Pai Van, um lugar que “serve como um espaço de interacção social no bairro, ligando-se aos indivíduos e à sociedade como um todo”. A publicação “Os Livros e a Cidade” tem uma tiragem de 3000 exemplares, estando disponível gratuitamente nas bibliotecas dependentes do IC, instituições de ensino superior de Macau, na Galeria Tap Seac e em diversas livrarias e espaços de arte.
AVISO COBRANÇA DO IMPOSTO PROFISSIONAL (DIFERENÇA DO ANO DE 2018) 1.	2.
Avisam-se os Srs. contribuintes que a única prestação do referido Imposto (diferença do ano de 2018) é cobrada durante o mês de Outubro. No mês de pagamento, se os Srs. contribuintes não tiverem recebido o conhecimento de cobrança, agradece-se que se dirijam ao NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS, situado no r/c do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM ou ao Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, trazendo consigo o conhecimento de cobrança ou fotocópia do ano anterior, para efeitos de emissão de 2.ª via do mesmo. Por outro lado, podem recorrer aos quiosques desta Direcção dos Serviços para efectuarem a impressão de 2.ª via do conhecimento de cobrança pessoal. O pagamento pode ser efectuado, até ao último dia do mês de Outubro, nos seguintes locais: - Nas Recebedorias do Edifício “Finanças”, do Edifício Long Cheng, do Centro de Serviços da RAEM, ou do Centro de Serviços da RAEM das Ilhas; Os impostos/contribuições podem ser pagos por intermédio de cartão de crédito ou de débito emitidos pelo Banco da China ou pelo Banco Nacional Ultramarino, para cada pagamento só é permitida a utilização de um único cartão, e o valor de pagamento depende do limite determinado pelo banco emissor. Pode-se também optar pelo pagamento através dos cartões “Quick Pass” e MACAUpass”, sendo que o valor total de pagamento não pode ser superior a MOP$1.000,00. - Nos balcões dos Bancos a seguir discriminados: Banco da China Banco Comercial de Macau Banco Delta Ásia	Banco de Guangfa da China Banco Industrial e Comercial da China Banco Luso Internacional Banco Nacional Ultramarino Banco Tai Fung Banco OCBC Weng Hang	Banco Well Link - Nas máquimas ATM da rede Jetco de Macau, assinaladas com a indicação <<Jet payment>>; - Nos seguintes bancos através de transacção electrónica: Banco da China	Banco Comercial de Macau Banco de Guangfa da China	Banco Industrial e Comercial da China Banco Luso Internacional	Banco Nacional Ultramarino Banco Tai Fung	Banco OCBC Weng Hang - Por pagamento telefónico “banca por telefone” : Banco da China Banco Tai Fung Se o pagamento for efetuado por meio de cheque, a data de emissão não pode ser anterior, em mais de três dias, à da sua entrega nas Recebedorias da DSF, e deve ser emitido a favor da <<Direcção dos Serviços de Finanças>>, nos termos das alíneas 2) e 3) do n.º 1 do Artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2008. Se o valor do cheque for igual ou superior a MOP$ 50.000,00, deverá o mesmo ser visado, nos termos da alínea 4) do Artigo 5.º do Regulamento Administrativo acima mencionado. Os contribuintes podem também efectuar o pagamento através do envio de ordem de caixa, cheque bancário ou cheque por correio registado para a Caixa Postal 3030. Não é possível enviar dinheiro, mas apenas ordem de caixa, cheque bancário ou cheque, devendo incluir-se um envelope devidamente selado e endereçado ao próprio contribuinte, a fim de se enviar posteriormente o respectivo conhecimento, comprovativo do pagamento. Note-se que devem ser respeitadas as regras descritas no ponto 4, relativamente aos cheques: -	O envio para a caixa postal deve ser feito 5 dias úteis antes do termo do prazo de pagamento indicado no conhecimento de cobrança. Nenhum dos métodos acima mencionados acarreta quaisquer encargos adicionais aos contribuintes pela prestação do serviço de cobrança. Para a sua comodidade, evite pagar os impostos nos últimos dias do prazo. Aos 27 de Setembro de 2019. O Director dos Serviços Iong Kong Leong
N.º 63/2019
Lai Ka Lai, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho substituto, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho”, conjugados com o n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo e 136.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, à notificação do transgressor “Wong Pui Teng” do Auto de Notícia n.º AT-383/2019/DIT, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente notificação edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de MOP$20.000,00 (vinte mil patacas), por prática da transgressão nos termos do n.º 3 do artigo 62.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, e punida nos termos das alíneas 6) do n.º 1 do artigo 85.º da mesma Lei. Sendo que de acordo com o artigo 87.º da mesma Lei, a pena de multa prevista na alínea 6) do n.º 1 do artigo 85.º, é convertível em prisão nos termos do Código Penal. Deve o transgressor efectuar ao pagamento da quantia em dívida ao trabalhador Chou Chio Man dentro do mesmo prazo, no valor total de MOP$21.875,00 (vinte e um mil e oitocentas e setenta e cinco patacas). Por outro lado, deve o transgressor apresentar ao DIT os comprovativos dos pagamentos acima referidos nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo acima referido. O transgressor acima mencionado poderá, dentro das horas normais de expediente, levantar as cópias do Auto, a notificação, o mapa de apuramento da quantia em dívida ao referido trabalhador e as guias de depósito, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhe também facultada a consulta do processo n.º 51/2019, mediante requerimento escrito. Decorridos os prazos acima referidos, a falta de apresentação dos documentos comprovativo dos pagamentos efectuados, implica a remessa por este DIT, nos termos legais, os respectivos documentos ao Juízo. Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 15 de Outubro de 2019. O Chefe do Departamento, Lai Kin Lon
EUA EMBAIXADOR NORTE-AMERICANO DEFENDE RESTRIÇÕES A DIPLOMATAS CHINESES
embaixador norte-americano em Pequim defendeu ontem uma decisão da administração de Donald Trump que exige que diplomatas chineses nos Estados Unidos notifiquem o Departamento de Estado antes de se reunirem com funcionários ou instituições académicas locais. Citado pela agência Associated Press, Terry Branstad considerou ainda que a medida é “muito modesta”, comparada às restrições impostas aos diplomatas norte-americanos na China, e revelou que Washington deverá ainda
impor restrições sobre funcionários de entidades controladas pelo Partido Comunista Chinês. Branstad lembrou que os diplomatas dos EUA precisam de pedir autorização às autoridades chinesas para reunirem com funcionários ou visitar universidades na China, e que geralmente as visitas são recusadas. Segundo a medida aprovada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, os diplomatas chineses terão apenas de notificar o Departamento de Estado sobre os seus contactos nos EUA.
O diplomata disse ainda que o Departamento de Estado está a considerar uma proposta separada que exige aos funcionários de “entidades controladas pelo Partido” - um grupo que pode incluir a imprensa estatal - que se registem como agentes estrangeiros. As mudanças ocorrem numa altura em que os Estados Unidos, a Austrália e outros governos estão a tentar travar alegadas acções de espionagem ou influência nos seus países, mas surge também como resposta às queixas de diplomatas norte-americanos e de outros países sobre as restrições à sua circulação e contactos na China. Terry Branstad considerou ainda “ultrajantes” as acusações chinesas de que a medida viola um tratado internacional sobre as condições para diplomatas.
Desde Dezembro passado, a Austrália obriga indivíduos e empresas estrangeiras que tentam influenciar a política ou o Governo a registarem-se como agentes estrangeiros. A medida foi aprovada após um relatório do Governo australiano ter detectado que o Partido Comunista Chinês tentou na última década influenciar a política australiana. O embaixador contou que numa visita à província de Qinghai, que faz fronteira com o Tibete, ele e outros diplomatas foram a uma cafetaria, mas vieram a saber que funcionários visitaram a loja com antecedência e ordenaram aos funcionários e clientes que não falassem com os norte-americanos. “O Departamento de Estado finalmente concluiu que, para tentar melhorar o nosso acesso, precisamos de exigir alguma reciprocidade”, disse. O embaixador chinês nos Estados Unidos considerou numa mensagem difundida na rede social Twitter que a regra viola a Convenção de Viena e disse que a China não impõe restrições semelhantes aos diplomatas norte-americanos. “Acho que a resposta do embaixador chinês no Twitter foi realmente ultrajante”, disse Branstad. “A verdade é que temos um sistema muito aberto e eles têm um sistema muito fechado”, apontou.
CABO VERDE EMPRESA CHINESA VAI EQUIPAR FORÇAS ARMADAS
S Forças Armadas de Cabo Verde vão comprar fardamento e equipamento operacional a uma empresa estatal chinesa, conforme autorização concedida pelo ministro da Defesa, alegando falta de empresas certificadas para o efeito no país. De acordo com o despacho 17/2019, publicado ontem e assinado pelo ministro da Defesa de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, em causa está um negócio de cerca de 110 mil euros a
realizar com a empresa estatal chinesa China Xinxing Import and Export. A empresa, constituída em 1987, é especializada na produção e desenvolvimento de fardamento e outros equipamentos para forças armadas e policiais em vários países, facturando anualmente mais de 300 milhões de dólares. No despacho assinado pelo ministro da Defesa, autorizando o negócio, é referido que as Forças Armadas de Cabo Verde “têm-se
digladiado com problemas na certificação técnica do material que têm adquirido”, devido à “inexistência de instituições capazes de aferir, mesurar e certificar o material adquirido para equipar as tropas”. Além disso, lê-se no despacho, “no mercado de Cabo verde não existem empresas certificadas que garantam a qualidade e certificação exigida para a confecção de fardamentos e equipamentos operacionais para as Forças Armadas”.
Alegando a urgência na aquisição destes equipamentos, face à “ameaça da lesão” dos militares, tendo em conta os actuais equipamentos, o despacho define que, por “imposição do interesse público e de segurança do Estado”, não se aplicam as regras da Contratação Pública, sendo a aquisição adjudicada directamente à empresa chinesa. O despacho não especifica o tipo de material que será adquirido à empresa chinesa.
HONG KONG GOVERNO PEDE DESCULPAS POR POLÍCIA PULVERIZAR MESQUITA
Governo de Hong Kong pediu ontem desculpas a líderes muçulmanos, depois da polícia antimotim ter pulverizado um portão da mesquita e algumas pessoas com um canhão de água, quando as autoridades tentavam dispersar os manifestantes no domingo. A chefe do Governo, Carrie Lam, e o chefe de polícia visitaram a mesquita de Kowloon para pedirem desculpas aos líderes da comunidade muçulmana, disseram aos jornalistas os responsáveis religiosos. “A nossa mesquita não está danificada. (...) A única coisa é que eles não deveriam ter feito isso. Eles pediram desculpas pelo sucedido e nós aceitámos”, disse o secretário honorário do Fundo da Comunidade Islâmica de Hong Kong, Saeed Uddin. Durante o protesto de domingo, uma viatura da polícia pulverizou
com água tingida de azul algumas pessoas que se encontravam em pé à frente do portão da mesquita. As autoridades de Hong Kong esforçaram-se para minimizar as consequências do incidente, que os manifestantes usaram como o exemplo mais recente do que apelidam de tácticas policiais desproporcionadas. Hong Kong é o lar de mais de 300.000 muçulmanos, segundo o Fundo da Comunidade Islâmica, que administra as cinco mesquitas e dois cemitérios da cidade. A polícia disse no domingo que a pulverização da mesquita foi um acidente e enviou representantes para se encontrarem com os líderes da mesquita. “É lamentável que a operação de dispersão tenha causado um impacto não intencional na mesquita de Kowloon”, escreveu a polícia na sua página na rede social Facebook.
PUB HM • 2ª VEZ • 22-10-19
CV1-18-0178-CEO
Exequente: VENETIAN MACAU S.A., com sede em Macau, na Estrada Baía de Nossa Senhora da Esperança, The Venetian Macau Resort Hotel, Executive Offices – L2, Taipa. --------------------------------------------------------------------------------Executado: LIU JIESHAN, titular do H.K.I.D., com última residência conhecida em Wanchai Road, 3, The Zennith, Block 1, 47th floor, Flat C, Wanchai, Hong Kong SAR, ora ausente em parte incerta. --------------------------------------------------------*** ----FAZ-SE SABER que pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., correm éditos de TRINTA DIAS, contados a partir da segunda e última publicação do respectivo anúncio, citando o executado, supra identificado, para, no prazo de VINTE DIAS, findo o dos éditos, deduzir oposição à execução acima indicada, ou pagar à exequente a quantia de MOP$7.329.219,74, a título de capital e juros vencidos, os juros vincendos à taxa anual acordada de 18% até efectivo e integral pagamento e as demais despesas despendidas com a presente cobrança coerciva, que vierem a ser apresentadas a final, ou, em alternativa, nomear bens à penhora suficientes para o pagamento da quantia exequenda, sob pena de, não o fazendo, ser devolvido à exequente o direito de nomeação, seguindo-se os demais termos até final, tudo como melhor consta do requerimento inicial, cujo duplicado se encontra nesta secretaria à disposição do citando.----------------------------------------------------Eaindaqueéobrigatóriaaconstituiçãodeadvogadocasosejadeduzidaoposição(art. 74.º do C.P.C.).---------------------------------------------------------------------------------------Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., 8 de Outubro de 2019. ***
O poeta do piano
RÉDÉRIC Chopin, nascido na pequena vila de Zelazowa Wola, no Ducado de Varsóvia, no dia 1 de Março de 1810, e cujo 170º aniversário da morte se assinalou no passado dia 17 de Outubro, foi um pianista e compositor polaco do romantismo, de génio incomparável no reino da música de piano, cujas composições para o instrumento foram altamente influentes. O seu pai, Nicholas Chopin, era um emigrante francês que trabalhava como guarda-livros quando conheceu e se casou com Justyna Krzyzanowska, sua mãe. Logo após o nascimento de Chopin, Nicholas encontrou emprego como tutor de famílias aristocráticas em Varsóvia, o que expôs o jovem Chopin à cultura da sociedade de Varsóvia, e a sua mãe ensinou-lhe música desde tenra idade. Uma criança prodígio, Frédéric publicou a sua primeira composição aos 7 anos e começou a apresentar-se nos elegantes salões de Varsóvia um ano depois, escrevendo as suas próprias composições, entre as quais se conta a Polonaise em Sol menor, Op. Posth. Os seus pais, reconhecendo o seu enorme talento, contrataram o pianista e compositor Wojciech Zywny para o ensinar, matriculando-o mais tarde no Conservatório de Música de Varsóvia, onde estudou durante três anos com o compositor polaco Josef Elsner. No entanto, sentindo que o talentoso Frédéric carecia de uma experiência musical mais ampla, os seus progenitores enviaram-no para Viena, onde o compositor fez a sua estreia em 1829. O público vienense ficou maravilhado com as suas altamente técnicas, mas poeticamente expressivas, actuações. Nos anos seguintes, Chopin apresentou-se na Polónia, na Alemanha, na Áustria e em França, em Paris, onde se estabeleceu em 1832, devido à instabilidade política sentida na Polónia, nunca mais regressando ao seu país natal. Socializando com a alta sociedade parisiense, rapidamente estabeleceu relações com outros jovens compositores seus contemporâneos, entre os quais Franz Liszt, Vincenzo Bellini e Felix Mendelssohn, para além de ensinar piano. Chopin considerava que o seu estilo delicado nem sempre fascinava o grande público de concertos parisiense, exposto sobretudo aos trabalhos de Franz Schubert e Ludwig van Beethoven. No entanto, uma apresentação casual à família Rothschild abriu novas portas, e Chopin rapidamente encontrou emprego nos grandes salões de Paris como recitalista e professor. O aumento dos seus rendimentos permitiu-lhe viver bem e compor prolificamente.
Embora Chopin tivesse tido casos de amor juvenil e chegasse a ficar noivo, nenhum dos seus relacionamentos durou mais de um ano. Em 1838, iniciou uma relação com a romancista francesa Amandine-Aurore-Lucile Dupin, também conhecida como George Sand, que havia conhecido em 1836. O casal passou um Inverno rigoroso na ilha espanhola de Maiorca, onde Chopin adoeceu. Em Março de 1839, Sand percebeu que Chopin precisava de atenção médica e levou-o para Marselha, onde foi diagnosticado com tuberculose. Após um período de recuperação nessa cidade, em Maio de 1839, Chopin e Sand instalaram-se a sul de Paris, em Nohant, na casa de campo de Sand. Os sete anos seguintes provaram ser o período mais feliz e produtivo da
vida de Chopin, durante o qual compôs uma série de obras-primas, incluindo a Sonata em Si bemol menor, Op. 35, a Sonata em Si menor, Op. 58, os Nocturnes, Op. 55, a famosa Polonaise em Lá bemol Maior, Op. 53 “Heróica” e as Mazurkas, Op. 56. A crescente procura de novos trabalhos e a sua melhor compreensão do negócio editorial também trouxeram um aumento de rendimentos e proporcionaram a Chopin um estilo de vida elegante. Todas as composições de Chopin incluem o piano. A maioria é para piano solo, embora também tenha escrito dois concertos para o instrumento, algumas peças de câmara e cerca de 19 canções com poemas em polaco. A sua escrita para piano era tecnicamente exigente e ampliou os limites do instru-
A música de Chopin, o seu estatuto como uma das primeiras super-estrelas da música, a sua associação (indirecta) à insurreição política, a sua vida amorosa nos círculos da alta sociedade e a sua morte precoce fizeram dele um dos símbolos mais importantes da era romântica
mento: as suas próprias actuações eram notadas pelas suas nuances e sensibilidade. Chopin inventou o conceito da balada instrumental. As suas principais obras para piano incluem também mazurkas, valsas, nocturnos, polacas, estudos, improvisações, scherzos, prelúdios e sonatas, algumas publicadas apenas postumamente. Entre as influências no seu estilo de composição estão a música folclórica polaca, a tradição clássica de J. S. Bach, Mozart e Schubert, e a atmosfera dos salões de Paris, dos quais era um hóspede frequente. As suas inovações em estilo, harmonia e forma musical, e a sua associação da música com o nacionalismo, foram influentes durante e após o final do romantismo. Os seus Prelúdios, Op. 28 e Estudos, Op. 10 e 25 tornaram-se rapidamente obras-modelo, e inspiraram tanto os Estudos Transcendentais de Liszt como os Estudos Sinfônicos de Schumann. Alexander Scriabin também foi fortemente influenciado por Chopin; por exemplo, os seus 24 Prelúdios, Op. 11 foram inspirados pela Op. 28 de Chopin. Em meados da década de 1840, a saúde de Chopin e o seu relacionamento com George Sand deterioraram-se. O seu comportamento também se tornou errático, possivelmente devido a uma forma não diagnosticada de epilepsia. O caso terminou em 1848, após, entre outras coisas, o retrato desagradável de Sand do seu relacionamento exposto no seu romance de 1846, Lucrezia Floriani. No final, ambas as partes estavam orgulhosas demais para se reconciliarem, e o espírito e a saúde de Chopin foram afectados. Fez uma excursão prolongada às Ilhas Britânicas, onde se debateu com uma agenda exaustiva, fazendo a sua última aparição pública em 16 de Novembro de 1848. Em seguida, regressou a Paris, onde morreu nas primeiras horas do dia 17 de Outubro de 1849, aos 39 anos. Foi enterrado no cemitério Père Lachaise, de acordo com o seu desejo, mas o seu coração foi lacrado no interior de um pilar da Igreja de Santa Cruz, em Varsóvia, perto do local do seu nascimento, também de acordo com o seu desejo. A música de Chopin, o seu estatuto como uma das primeiras super-estrelas da música, a sua associação (indirecta) à insurreição política, a sua vida amorosa nos círculos da alta sociedade e a sua morte precoce fizeram dele um dos símbolos mais importantes da era romântica. SUGESTÃO DE AUDIÇÃO DA OBRA: • Frédéric Chopin: The Nocturnes Maria-João Pires, Piano -Deutsche Grammophon, 1996
Aulas de teoria da literatura Contos para normais Paulo José Miranda
AVID, que se lê Dávi, ensinava teoria da literatura na universidade de Araraquara, a mesma onde Jorge de Sena um dia ensinou, e costumava dizer aos seus alunos no início do curso, que literatura era tão importante para vida como respirar, e tal como respirar ninguém repara. Antes que alguém pudesse pedir uma justificação para essa afirmação, mostrava um pequeno vídeo no “youtube” – vinte e poucos segundo – onde se vê Paulo Leminsky numa sala de aulas, de pé, a dizer “O prazer de usar a linguagem é um dos prazeres maiores, junto com o sexo, comida, bebida e drogas. O uso da linguagem dá um barato fundamental ao ser humano. Não é preciso justificar isso à luz de nada. Isso aí é que é fundamental, as outras coisas é que têm de se justificar.” Depois passava o link do vídeo, para que os alunos pudessem rever o vídeo em casa: https:// www.youtube.com/watch?v=toj6V_ nFVGA. Escusado será dizer que ganhava a sala de aula logo no início. O sentido daquelas aulas era o exercício de aproxi-
mação ao barato fundamental do ser humano: a linguagem. Um aluno, daqueles que escrevem antes de ler, como quem fala antes de pensar, pergunta a Dávi se nesse caso a auto-ficção não seria o barato maior, visto o próprio fazer uso da linguagem a partir de si e inventando-se. Se a auto-ficção não é o que toda a literatura almejava alcançar, uma espécie de Meca da literatura. Dávi ficou um pouco em silêncio e depois disse: “Sabe, no Brasil a auto-ficção é um pouco diferente da dos outros países, porque se acentua mais o auto. E você deve saber também que no Brasil, de modo geral, auto é sinonimo de carro e não de ‘mesmo’ ou de ‘próprio’. Quem daqui é que não reparou na oficina da Avenida Portugal, que se chama Auto Reparadora, como se auto fosse de automóvel e não de ‘mesmo’. Nesse sentido, se pensarmos numa ficção automóvel, talvez tenha razão. De preferência cabriolet, com os cabelos ao vento.”
O garoto insistia: “Mas não é a auto-ficção uma literatura válida?” Dávi respondia: “Pode até ser, dependendo do caso. Mas o problema da grande maioria desse ramo da literatura é que faz com que jovens como você acreditem que têm uma vida para contar e que isso basta para ser literatura. A literatura é uma vida para inventar. Literatura não é contar o que lhe aconteceu, aquilo que sente ou julga sentir. O barato, a que Leminsky se referia, não é ser eu, mas ser outros. A linguagem é uma droga que me permite ser outros. E ninguém começa a ser outro a escrever. É a ler que se começa a ser outro.” A conversa acabou por ali. No dia seguinte, uma das alunas preferidas de Dávi, que já conhecia de outra disciplina que ensinava na universidade, latim, aproximou-se dele no bar. Há muito que Dávi sabia que Jú começara a ler muito cedo, com Monteiro Lobato, que ainda
“Literatura não é contar o que lhe aconteceu, aquilo que sente ou julga sentir. O barato, a que Leminsky se referia, não é ser eu, mas ser outros. A linguagem é uma droga que me permite ser outros. E ninguém começa a ser outro a escrever. É a ler que se começa a ser outro.”
hoje adorava, depois leu o Proust, o Joyce, o Canetti, o Hemingway, o Guimarães Rosa, o Raduan Nasar, e mais recentemente Aldyr Garcia Schlee e Trevisan, uma lista improvável, para alguém tão jovem, embora fosse verdade, e estava agora a tentar escrever, sem que lhe ocorresse contar a sua vida. estudava ainda latim, ela e apenas mais um aluno. Mas o que ela queria dizer a Dávi é que as palavras de resposta ao seu colega fizeram-na compreender melhor o vídeo do Leminsky, que já conhecia da net e ainda não tinha compreendido bem. “Queria agradecer-lhe por isso, Dávi.” Tinha já deixado o seu sorriso para trás, afastava-se de Dávi, quando este ousou perguntar, elevando a voz no bar: “O que é que você aprendeu mesmo, Jú?” Ela voltou-se, sorrindo, e respondeu: “Que a vida é sempre menos que a literatura. E que ser-se outros é sempre mais do que ser-se o mesmo. Acabei também por encontrar a justificação que há muito procurava para as minhas tentativas de escrever: é o preço que se tem de pagar por se ler tanto. Ainda que a conta nunca fique paga. Ainda que se escreva só para nós e nunca para um livro. O barato é ler.” Acenou um adeus e lá seguiu bar afora com a certeza própria da juventude e o conforto de que tudo pode mudar mais a cada página do que a cada esquina.
Diariamente 43 | “LÍNGUA FRANCA – 2ª EXPOSIÇÃO ANUAL EXPOSIÇÃO DE ARTES ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA 8 7 2 3 9 4 6 1 5 PORTUGUESA” Vivendas 9 1Verdes 5 e Antigo 0 7Estábulo 6 Municipal 3 4 2 de Gado Bovino Até 8 de Dezembro
0 8 6 0 4 8 1 2 5 9 3 7 EXPOSIÇÃO | EXPOSIÇÃO DE PINTURA LUSÓFONA 4 Militar 5 | 326 de2Outubro 8 0 7 6 1 9 Clube 1 6 7 9 3 5 0 8 4 2 EXPOSIÇÃO | “QUIETUDE E CLARIDADE: OBRAS DE 3 CHEN9 ZHIFO8DA COLECÇÃO 4 0 DO 1 MUSEU 2 DE 5 NANJING” 7 6 MAM | Até 17 /11 5 2 0 6 4 7 9 3 8 1 7 8 1 5 2 9 4 0 6 3 0 3 6 7 5 8 1 2 9 4 2 4 9 1 6 3 8 7 0 5
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Cineteatro 47 5 4 3 9 6 2 8 1 7 0
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2 6 5 7 4 1 0 3 UM DISCO HOJE 4 8 0 6 9 3 5 1 3 1 2 0 7 8 6 1 8 9 3 2 7 4
A sugestão de hoje vai para com 5 9 um7pequeno 8 4EP, 0 menos de 14 minutos, curto 3 9mas 1longo2no 6 na5duração, alcance. Lançado em 1981 6 banda 2 4 3 hard8 7 pela de punk core norte-americana Dead 7 0 1o registo 5 6tem 2 Kennedys, um dos hinos antifascistas 1 4 7 8 5 9 mais celebrados da música alternativa: 0 5 3“Nazi 9 Punks 1 4 Fuck Off!” A música foi a reacção 8 9da banda 6 2liderada 3 0 por Jello Biafra para se demarcar dos neonazis que começaram a aparecer nos concertos. A capa do single é uma suástica atravessada por um símbolo de proibição e as palavras “Fuck Off!”. A imagem foi adaptada por vários movimentos anti-racistas e anti-fascistas. João Luz
9 2 7 0 4 6 8 5
6 9 7 5 1 9 0 8 7 6 6 2 9 0 4 1 8 9 8 1 3 4 5 0 5 3 7 1 2 1 2 9 3 8 9 4 2 1 7
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 46
EUA, previsto para terça-feira. Mevlut Cavusoglu, ministro dos Negócios Estrangeiros, afirmou que “se eles [forças militares curdas] não se retirarem, a nossa operação vai recomeçar”.
0 7 5 8 3 6 1 2 9 4
9 8 4 4 9 6 5 1 6Y U A N 1 . 31 4 1 5 3 9 7 VIDA DE CÃO 2 5 8 9 7 3 5 8 1 6
6 1 4 7 5 5 7 1 0 3 7 3 4 3 0 8 6 4 4 6 2 5 8 1 2 7 9 5 5 4 9 8 0 6 9 6 5 1 2 0 8 3 4 9 2 8 7 7 1 6 2 8 1 9 2 4 9 0 7 1 4 2 6 8 5 1 2 5 4 8 0 9 4 2 3 6 8 3 2 5 6 2 6 3 O ministro dos Negócios Estrangeiros turco ameaçou ontem retomar a ofensiva no nordeste 6 da4Síria9se as3forças7curdas não9saírem 6 da região até5ao fim do cessar-fogo 1 8 com os acordado 47
5 0 6 0 B A H T 10 . 2 6 9 0 8 2
OU VAI OU MATA 46 1 4 7 0 2 3 8 5 6 9
• 3E5 URO
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46 me preocupo muito por um professor Não universitário, com vasto currículo acadé1 proferir 8 declarações 2 6 0racistas 9 contra 7 mico, “brancos”. Não perco o sono face à repetida constatação do sentimento “anti ocidente”, mesmo 7 numa área8 da China habituada 4 ao contacto com culturas diferentes e oci0 5Não é isso 6 que4me8aflige, 7 porque3 dentais. sei que existe. Preocupa-me o silêncio e a 2 4 0 6 1 cobardia de quem tem poder face a estas alarvidades. 3 8 7O povo costuma dizer4que9 quem “cala consente”. Nem mais. Alexis 2 fazer comentários, Agnes 6 Tam recusou Lam escudou-se num protocolo para não se 4 sobre as declarações 3 2 proferidas1 pronunciar numa conferência de um 6 1 centro académico 5 que dirige. A universidade muda e calada, impenetrável sem responder a emails ou atender telefones. Será assim tão difícil dizer que as palavras do académico não pertencem a este século, nem pertencem a 48 um lugar que ministra conhecimento? Será assim tão complicado 5 7 condenar 4 1 declarações 0 3 racistas? Onde está o limite? Serão capazes de condenar0um académico que negue 1o holocausto, que defenda o extermínio de 3 1negros, gays, muçulmanos, 7 8 judeus, católi-5 cos, 9 vegans? O silêncio0 do5poder dá força ao ódio, permite que cresça sem amarras. Será 5 assim tão 9 difícil 1 assumir um8pingo 7 de responsabilidade nesta terra?Aqui apetece9 0num -se6repetir o4 grito3 de Vítor Espadinha popular vídeo de Youtube (procurar Vítor 7 6 2 Espadinha indignado, 31 segundos).Asério, isto 1não4foi um discurso5de um9bêbedo numa0 taberna antes de cair com a cara numa tijela de noodles,3mas de um académico 8 num evento oficial da maior universidade de 6 figuras 2 3de relevo. 0 4É assim 5 Macau, perante tão difícil? Têm medo do quê? João Luz
IN GOD WE TRUST, INC. | DEAD KENNEDYS (1981)
GEMINI MAN SALA 1
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ECENTEMENTE foi publicada uma notícia importante. O protagonista do caso que desencadeou a proposta de revisão da Lei de Extradição dos Condenados em Fuga, Chan Tong Kai, vai sair da prisão na próxima quarta-Feira. O artigo afirma que Chan vai ficar junto da família alguns dias e depois viajará para Taiwan para se entregar às autoridades. Chan e a namorada foram a Taiwan celebrar o Dia dos Namorados. Mais tarde, ele veio a ser considerado suspeito da morte da jovem. Roubou-lhe o cartão de crédito, tendo ainda ficado provado que o usou para levantar dinheiro. Finalmente foi preso em Hong Kong, condenado pelo roubo e uso do cartão. Mas, quanto ao homícidio, os tribunais de the Hong Kong não tinham poder para o julgar, visto o crime ter ocorrido fora da sua jurisdição. A acreditar na notícia, quando chegar a Taiwan, Chen vai ser julgado por homícidio. A prinicipal razão que levará Chan a entregar-se às autoridades é a expectativa de redução da pena. Quando o suspeito se entrega voluntariamente é muito pouco provável que tribunal venha a aplicar a pena máxima, neste caso a pena de morte, se a responsabilidade do crime se vier a provar. Eventualmente existirão também motivos de ordem moral e necessidade de expiação da culpa. Se for o caso, demonstra que Chen se mostra responsável ao decidir arcar com as consequências das suas acções. Já em relação aos familiares e amigos da vítima esta notícia poderá tê-los deixado silmultâneamente felizes e preocupados. Felizes porque vêem a possibilidade de se poder fazer justiça brevemente. Preocupados, porque em geral as pessoas próximas das vítimas sentem que os criminosos deverão ser condenados à morte, nos sistemas legais em que tal é possível. Quando não existe pena de morte, espera-se que sejam condenados a prisão perpétua. No presente caso, se o tribunal reconhecer a culpa do suspeito, a pena de morte será possivelmente reduzida para prisão perpétua, por se ter apresentado voluntariamente. Se tiver bom comportamento na prisão, de acordo com as condições que proporcionam liberdade condicional, existem muitas probabilidades de ser libertado mais cedo. Se tal acontecer, beneficiará de uma segunda redução de pena. Estas possíveis reduções de pena podem constituir motivos de preocupação para os familiares e amigos da vítima. A liberdade condicional é uma forma de se poder controlar o comportamento
dos prisioneiros. Para quem é condenado a prisão perpétua ou a muitos anos de encarceramento, a possibilidade de sair mais cedo por bom comportamento é um incentivo. Sem este estímulo poderiam ter comportamentos muito complicados na prisão. Por pior que agissem, mais castigados do que já estão não podem vir a estar, donde não terem nada a perder. A desobediência nas prisões provoca o caos e origina graves problemas sociais. Desta forma, a liberdade condicional funciona para os prisioneiros como um
encorajamento à obediência e ao bom comportamento. Do ponto de vista da sociedade em geral, a liberdade condicional permite a saída antecipada dos prisioneiros e uma consequente redução de custos. Se o prisioneiro, que beneficiou da liberdade condicional, não voltar a reincidir, todos ficam a ganhar com esta medida. Embora a liberdade condicional tenha todos estes aspectos positivos, reduz a pena que os prisioneiros deveriam cumprir. Na medida em que “a pena deverá ser proporcional ao crime cometido”, os familiares e
Depois da rendição de Chen, a sociedade de Hong Kong deixará de ter necessidade de continuar a discutir a questão da revisão da Lei de Extradição dos Condenados em Fuga, pode por algum tempo esquecer estes incidentes. Esperamos que as manifestações e a violência vão gradualmente diminuindo após a entrega de Chan às autoridades de Taiwan
amigos das vítimas opõem-se-lhe em geral. Mas como a lei proíbe que se faça “justiça pelas próprias mãos”, só lhes resta aceitar esta medida e tentar viver em paz . A instituição da liberdade condicional é uma medida imperfeita, com lados positivos e lados negativos. Há quem seja a favor e quem seja contra. Em qualquer dos casos, se Chan se entregar à justiça de Taiwan, demonstrará coragem para enfrentar as consequências dos seus actos. Será uma forma de ficar em paz consigo próprio e ajudará a sarar a sociedade de Hong Kong. Depois da rendição de Chen, a sociedade de Hong Kong deixará de ter necessidade de continuar a discutir a questão da revisão da Lei de Extradição dos Condenados em Fuga, pode por algum tempo esquecer estes incidentes. Esperamos que as manifestações e a violência vão gradualmente diminuindo após a entrega de Chan às autoridades de Taiwan.
As mulheres dão-se a Deus quando o diabo já não quer nada com elas. PALAVRA DO DIA
Poder nascente Imperador japonês entronizado em cerimónia com 2.000 convidados
imperador Naruhito do Japão, em funções desde Maio devido à abdicação inédita do seu pai, será entronizado esta terça-feira numa cerimónia que conta com a presença de aproximadamente dois mil convidados. O novo soberano, de 59 anos, tornou-se o 126.º Imperador do Japão em 1 de Maio, no dia seguinte ao pai, Akihito, de 85 anos, ter abdicado, uma decisão inédita nesta dinastia de mais de dois séculos. Akihito anunciou em Agosto de 2016 que a sua idade e problemas de saúde o impediam de cumprir plenamente os seus deveres como imperador e, após esse anúncio na televisão, sucederam-se decisões políticas para a sua abdicação, possibilidade que não estava contemplada no quadro legal então em vigor, até que uma lei específica foi aprovada nesse sentido. Esta terça-feira decorre a cerimónia oficial que dará ao novo imperador o estatuto formal num evento semelhante a uma coroação nas monarquias ocidentais. Como parte de um dos rituais, que datam desde o século VII, Naruhito terá de se autoproclamar imperador
do Japão numa das áreas mais majestosas do Palácio Imperial do Japão, cujas portas só são abertas em ocasiões como esta. Os historiadores afirmam que a entronização, nos dias de hoje, permite que o Governo exiba a monarquia para ganhar o apoio dos cidadãos e preserve a herança cultural do país. A cerimónia de terça-feira é a segunda de três que caracterizam o evento, sendo que a primeira foi em Maio, quando se concretizou o acto de sucessão ao Trono do Crisântemo. A última parte da cerimónia, um ritual altamente religioso e polémico conhecido como Grande Colheita, será em Novembro.
GASTOS EM CAUSA
Alguns especialistas questionaram o gasto com as cerimónias religiosas que rondam os 130 milhões de euros. A cerimónia terá a duração de 30 minutos, culminando com a autoproclamarão do imperador diante de cerca de dois mil convidados. O primeiro-ministro, Shinzo Abe, após discursar e felicitar brevemente o novo monarca, liderará as três saudações gritando “banzai” em honra do imperador.
O HM ERROU Na edição desta segunda-feira do HM, na notícia com o título “Lítio polémico – Ex-jurista em Macau nega desconhecer inquérito do MP”, deve ler-se exactamente o contrário, ou seja “ex-jurista em Macau nega conhecer inquérito do MP”. Aos leitores e ao visado, as nossas desculpas.
Tradicionalmente segue-se um desfile ao longo dos 4,6 quilómetros que separam o palácio da residência imperial de Akasaka, mas esta parte da cerimónia foi adiada para 10 de Novembro devido aos estragos provocados pelo tufão Hagibis este mês em Tóquio. O novo casal real foi bem recebido pelo público japonês, ainda que a Imperatriz, Masako, tenha sofrido durante mais de 10 anos de transtorno de adaptação, após o nascimento da única filha do casal e após sofrer pressões para produzir um rapaz.
CAVACO PRESENTE
Naruhito estudou história, toca viola e é um especialista em transporte de água que estudou em Oxford e Masako é uma ex-diplomata que estudou em Harvard. Para comemorar a ocasião, o Governo vai conceder perdões a cerca 550 mil pessoas condenadas por pequenos delitos como infracções rodoviárias ou fraude eleitoral. Quando o avô de Naruhito morreu em 1989, mais de 10 milhões de pessoas foram perdoadas e 2,5 milhões foram amnistiadas quando o seu pai assumiu o trono. Na entronização estarão representantes de mais de 200 países, entre os quais diplomatas, políticos e membros da realeza, contando mais de 2 mil convidados e 70 chefes de Estado. APresidência da República Portuguesa decidiu enviar o ex-Presidente Aníbal Cavaco Silva, “atendendo às muito antigas e amistosas relações entre Portugal e o Japão” para representar o país. Na cerimónia estarão personalidades como o Rei Felipe VI de Espanha, o príncipe Carlos do Reino Unido, o presidente alemão Frank-Walter Steinmeier, o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, o actual presidente brasileiro Jair Bolsonaro, o vice-presidente chinês Wang Qishan, a secretária dos Transportes dos EUA Elaine Chao, a Alta Representante da EU para Política Externa e Segurança Frederica Mogherini, entre outras figuras de destaque.
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Hoje Macau 22 OUT 2019 # 4395
N.º 4395 de 22 de OUT de 2019

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 Artigo 5
 artigo 9
 artigo 11
 artigo 72
 artigo 62
 artigo 85
 artigo 87
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