Source: http://transitandocomseguranca.blogspot.com/2011/04/deliberacoes-contran.html
Timestamp: 2018-12-15 12:49:06+00:00

Document:
Transitando com Segurança: Deliberações Contran
Altera o artigo 7º da Resolução CONTRAN n.º 211, de 13 de novembro de 2006.
Altera a Resolução Contran nº 211/06
Altera o artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 359, de 29 de setembro de 2010.
Altera a Resolução Contran nº 359/10
Altera o artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 323, de 17 de julho de 2009.
Altera a Resolução Contran nº 323/09
Altera o artigo 11 da Resolução nº 210, de 13 de fevereiro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, alterado pela Resolução nº 326, de 17 de julho de 2009.
Referendada pela Resolução Contran nº 373/11
Dá nova redação ao § 2º do artigo 3º e ao item “b” do Anexo IV da Resolução CONTRAN 356/2010, que estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototaxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta.
Altera a Resolução Contran nº 356/10
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução CONTRAN nº 341 que cria a Autorização Especifica (AE) para veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado.
Referendada pela Resolução Contran nº 374/11
Autorizar em caráter experimental e exclusivo pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF) a utilização de nova sinalização horizontal e vertical da faixa de pedestres do Distrito Federal (DF)
Revogada pela Resolução Contran 364/10
Revoga a Deliberação Contran 96/10
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução CONTRAN nº 341 que cria Autorização Específica (AE) para os veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado.
Altera a Resolução Contran nº 341/09
Autoriza, em caráter experimental e exclusivo, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) a utilizar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, o dispositivo auxiliar denominado “bandas rugosas”
Altera a Resolução nº 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007, denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados.
Revogada pela Deliberação Contran 99/10
Dá nova redação ao inciso III do art.7º da Resolução nº 277, de 28 de maio de 2008, do CONTRAN.
Referendada pela Resolução Contran nº 352/10
Referendada pela Resolução Contran 355/10
Suspende a vigência da Resolução nº 281/2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação.
Suspende a vigência da Resolução Contran nº 281/08
Referendada pela Resolução Contran 368/10
Autoriza, em caráter experimental e exclusivo, a Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP) a utilizar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, o sinal R-41 "Circulação exclusiva de motocicletas, motonetas e ciclomotores"
Referendada pela Resolução Contran nº 343/10
Altera os artigos 2º, 3º e 6º da Resolução nº 264/07, que estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.
Altera a Resolução Contran nº 264/07
Altera o artigo 6º da resolução nº 286, do CONTRAN
Referendada pela Resolução Contran nº 342/10
Altera o prazo previsto no art. 11 da Resolução 281/08, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação.
Referendada pela Resolução Contran nº 344/10
Altera a Resolução Contran nº 146/03, estabelecendo critérios para informação complementar à placa R-19
Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV) em todo o território nacional
Referendada pela Resolução Contran nº 338/09
Revoga a Deliberação nº 69, de 04 de julho de 2008, que suspende os efeitos da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que fixa especificações para os extintores de incêndio.
Referendada pela Resolução Contran nº 333/09
Referendada pela Resolução Contran nº 330/09
Referendada pela Resolução Contran nº 329/09
Altera os artigos 2º, 3º e 6º da Resolução no 264/07, que estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.
Revogada pela Deliberação Contran nº 89/10
Referendada pela Resolução Contran nº 325/09
Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007.
Referendada pela Resolução Contran nº 328/09
Revoga a Resolução Contran nº 301/08
Isenta os veículos blindados do cumprimento do disposto no artigo 1º da Resolução CONTRAN nº254/2007.
Referendada pela Resolução Contran nº 334/09
Referendada pela Resolução Contran nº 320/09
Revoga a Resolução Contran nº 159/04
Altera os modelos e especificações dos Certificados de Registro de Veículos– CRV e de Licenciamento de Veículos – CRVL.
Referendada pela Resolução Contran nº 310/09
Altera os artigos 8º, 9º e o anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008.
Referendada pela Resolução Contran nº 319/09
Revoga a Resolução Contran nº 776/93
Da nova redação ao item 1 do anexo da Resolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007
Referendada pela Resolução Contran nº 309/09
Revoga a Resolução Contran nº 288/08
Referendada pela Resolução Contran nº 308/09
Referendada pela Resolução Contran nº 307/09
Suspende a Resolução Contran nº 276/08
Republicada em 02.10.08
Referendada pela Resolução Contran nº 306/09
Suspende os efeitos da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN que fixa especificações para os extintores de incêndio.
Revogada pela Deliberação Contran nº 84/09
Suspende a Resolução Contran nº 157/04
Referendada pela Resolução Contran nº 287/08
Revoga a Resolução Contran nº 249/07
Acrescenta Parágrafo único ao art. 3º da Deliberação nº 64/2008, que disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros.
Referendada pela Resolução nº 290/08
Suspende a vigência da Resolução nº 271, de 14 de março de 2008, que dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes-DNIT e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal-DPRF na fiscalização do trânsito em rodovias federais.
Sem eficácia em virtude da Resolução Contran nº 289/08
Altera a Resolução nº 267, de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas
Revoga a Resolução Contran nº 49/98
Referendada pela Resolução nº 283/08
Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e 231-X, do Código de Trânsito Brasileiro.
Suspende a vigência da Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004, que proíbe o uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos, bem como rodas que apresentem quebras, trincas e deformações.
Suspende a Resolução Contran nº 158/04
Dá nova redação ao art. 2º da Resolução Contran nº 203.
Referendada pela Resolução nº 270/08
Alterar os itens 3.4.1.3, 3.5.3, 4.2.1 e 10.2, do Anexo I, da Resolução nº 51/98, do CONTRAN, alterada pela Resolução nº 80/98
Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs. 200 e 201, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN, estabelecido pela Resolução nº 229, de 2 de março de 2007, do CONTRAN, para 31 de dezembro de 2007.
Referendada pela Resolução nº 252/07
Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº 203/2006, do CONTRAN
Referendada pela Resolução nº 257/07
Referendada pela Resolução nº 251/07
Altera o art. 3º da Resolução nº 205
Referendada pela Resolução nº 235/07
Art. 1º Os arts. 1º e 2º da Resolução 196/06, do CONTRAN.
Referendada pela Resolução nº 246/07
Altera a letra b do artigo 6º, da Resolução nº 197/2006 – CONTRAN.
Referendada pela Resolução nº 234/07
Acrescentar § 5º ao art. 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.
Referendada pela Resolução nº 222/07
Autorizar em caráter experimental e exclusivo pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP), por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, a utilização do sinal R-41 “Circulação exclusiva de motocicletas, motonetas e ciclomotores”, de acordo com o modelo constante do Anexo I desta Deliberação.
Não há o que referendar
Dispõe sobre a utilização de aparelho, equipamento ou de qualquer outro meio tecnológico para fiscalização de velocidade na via.
Referendada pela Resolução nº 214/06.
1. Criar e incluir na Tabela de distribuição de competência, fiscalização de trânsito, aplicações das medidas administrativas, penalidades cabíveis e arrecadação das multas aplicadas, do anexo da Resolução 66/98 do CONTRAN, os códigos por infrações de trânsito relativas ao excesso de velocidade a serem aplicados nos Autos de Infrações lavrados a partir de 26.07.2006.
2. Alterar a tabela de valores referenciais de velocidade estabelecida pela Resolução 146/03 do CONTRAN.
3. Excluir da Tabela de que trata a Resolução nº 66, de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito, os códigos de infrações citados.
1. Republicada com correções.
2. Referendada pela Resolução nº 202/06.
Prorrogar até 30 de junho de 2007 os prazos previstos no art. 2º da Resolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e no art. 3º da Resolução nº 180, de 26 de agosto de 2005, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN
Referendada pela Resolução nº. 195/06
Tornar sem efeito a DELIBERAÇÃO nº 45, de 01 de julho de 2005 , restabelecendo os efeitos da RESOLUÇÃO nº 108, de 21 de dezembro de 1999, do CONTRAN.
Suspende os efeitos da Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.
Prorroga o mandato dos membros das Câmaras Temáticas até 31 de outubro de 2005.
Referendada pela Resolução nº 183/05.
Prorroga o mandato dos membros das Câmaras Temáticas até 31 de agosto de 2005.
Dar conhecimento aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito da decisão liminar prolatada nos autos nº 2001.61.00.02439-0 da Ação Civil Pública, em tramite na 7ª Vara Federal da 1ª Subseção da Seção Judiciária de São Paulo.
Tornada sem efeito pela Deliberação nº. 49/06.
Altera os anexos I e as informações no campo de observações do anexo III da Resolução 71 de 23 de setembro de 1998 e acrescenta novos campos de dados na Carteira Nacional de Habilitação.
Referendada pela Resolução nº. 176/05.
Altera o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução 167 de 14 de dezembro de 2004, que suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.
Referendada pela Resolução nº. 170/05.
Referendada pela Resolução nº. 167/04.
Prorroga até o dia 15 de julho de 2004, o prazo máximo para os órgãos e entidades de trânsito adequarem seus procedimentos à Resolução CONTRAN n º 149, de 19 de setembro de 2003, publicada no DOU em 16 de outubro de 2003.
Referendada pela Resolução nº. 156/04.
Revoga a Resolução nº 741, de 21 de novembro de 1989, que dispõe sobre fixação de publicidade em táxi.
Não referendada
Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade, de avanço de sinal vermelho e da parada sobre a faixa de pedestres de veículos automotores, reboques e semi-reboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Referendada pela Resolução nº. 146/03.
Concede prazo para cumprimento do art. 21 da Resolução 141/02 – CONTRAN, que “Dispõe sobre o uso, a localização, a instalação e a operação de aparelho, de equipamento tecnológico para auxiliar na gestão do trânsito e dá outras providências”.
Referendada pela Resolução nº. 138/02.
Referendada pela Resolução nº. 137/02.
Revoga a Resolução nº 131
Declarada nula pela Resolução nº. 140/02.
Dispõe sobre aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro.
Referendada pela Resolução n.º 191/06
Revoga a Resolução nº 782/94
Referendada pela Resolução nº. 132/02.
Revoga a Resolução nº 122 - Faixa Dourada
Referendada pela Resolução nº. 133/02.
Estabelecer a obrigatoriedade de utilização de dispositivo de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga em circulação
Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semi-reboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Referendada pela Resolução nº. 131/02.
Caberá ao Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, propor programas e projetos destinados a atribuir maior segurança e confiabilidade ao Certificado de Registro de Veículo – CRV e ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV
Referendada pela Resolução nº. 130/02.
Estabelece a obrigatoriedade de utilização de dispositivo de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga
Referendada pela Resolução nº. 128/01.
Prorroga até 31.12.2001 o prazo referente ao art. 3º da Resolução nº 79
Referendada pela Resolução nº. 125/01.
Prorroga até 31.12.2001 a utilização de radar portátil avaliador de velocidade
1. Referendada pela Resolução nº. 123/01
2. Artigos 1º a 8º e demais disposições em contrário revogados pela Resolução nº 201/06.
Suspende a resolução 105/99 - faixas refletivas
Referendada pela Resolução nº. 119/00
Prorroga até 31.12.2000 a utilização de radar portátil avaliador de velocidade
Referendada pela Resolução nº. 117/00
Prorroga até 31.12.2000 o prazo referente ao art. 3º da Resolução nº 79
Referendada pela Resolução nº. 118/00
Revoga a Resolução 506/76 que disciplina o transporte de carga em caminhão-tanque
Referendada pela Resolução nº. 116/00
Proibi a utilização de chassi de ônibus para sua transformação em veículo de carga
Referendada pela Resolução nº. 115/00
Admite a tolerância de 5% sobre o peso declarado na nota fiscal
Referendada pela Resolução nº. 114/00
Estabelece procedimentos para desmonte legítimo de veículo
Referendada pela Resolução nº. 113/00
Estabelece o escalonamento para utilização dos dispositivos reflexivos de segurança
Referendada pela Resolução nº. 112/00
Prorroga até 30.06.2000 o prazo referente ao art. 3º da Resolução nº 79
Referendada pela Resolução nº. 111/00
Trata da aferição de peso de veículo
Referendada pela Resolução nº. 104/99
Prorroga por 60 dias a suspensão da vigência da resolução Contran nº 84 (inspeção veicular)
Referendada pela Resolução nº. 101/99
Estabelece o responsável pelo pagamento da penalidade de multa
Referendada pela Resolução nº. 108/99
Estabelece os prazos para entrada em vigor do uso de equipamentos obrigatórios
Referendada pela Resolução nº. 103/99
Estabelece a tolerância do peso bruto transmitido por eixo de veículos nas vias públicas
Referendada pela Resolução nº. 102/99
Revoga a deliberação nº 09/99.
Revogada pela Deliberação nº. 10/99
Trata do calendário para substituição de placas de identificação dos veículos
Referendada pela Resolução nº. 99/99
Prorroga os prazos estabelecidos nos art. 3º da Resolução 79 e art. 6º da resolução 81
Referendada pela Resolução nº. 100/99
Revoga e altera artigos de resoluções que tratam dos Centros de Formação de Condutores
Referendada pela Resolução nº. 89/99
Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da resolução 71 - Carteira Nacional de Habilitação
Referendada pela Resolução nº. 90/99
Altera a redação do art. 10 da Resolução 50 - autorização para dirigir ciclomotores
Referendada pela Resolução nº. 94/99
Prorroga por 180 dias, a entrada em vigor do disposto no inciso II do artigo 6o da Resolução 14/98
Referendada pela Resolução nº. 87/99
Trata da utilização do radar portátil avaliador de velocidade pelo DPRF
Referendada pela Resolução nº. 86/99
Aprova o tema da Semana Nacional de Trânsito - 1998
Postado por TRANSITANDO COM SEGURANÇA às 13:30

References: artigo 7
 artigo 3
 artigo 1
 artigo 11
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 6
 artigo 17
 artigo 1
 artigo 6
 artigo 6