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Timestamp: 2019-04-22 02:43:41+00:00

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Aproximadamente 3993 registros de DECRETOS.
DECRETO Nº 185/2015
DECRETO Nº 184/2015
DECRETO N.º 183/2015
ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
DECRETO N.º 182/2015
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR HOMERO MONTEIRO.
DECRETO Nº 181/2015
DECRETO Nº 180/2015
DECRETO Nº 178/2015
TOMBA COMO PATRINÔMIO HISTÓRICO CULTURAL LOCAL A OBRA DO ARTISTA PLÁSTICO JOÃO TURIN, BAIXO RELEVO EM BRONZE EM HOMENAGEM A COLONIZAÇÃO ALEMÃ NA CIDADE DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 177/2015
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 082/1998, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE MAXIMILIANO WILDNER
DECRETO Nº 176/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 112/2015 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 175/2015
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 087/2015 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 174/2015
DECRETO Nº 173/2015
DECRETO N.º 172/2015
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
DECRETO N.º 171/2015
NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2015 “CLICK NATAL DE LUZ
DECRETO N.º 170/2015
APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2015 “CLICK NATAL DE LUZ
DECRETO N.º 169/2015
NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO.
DECRETO N.º 168/2015
APROVA O REGULAMENTO PARA O PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO BOSSI
DECRETO N.º 166/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA RHR LTDA
DECRETO N.º 165/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIVERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
DECRETO N.º 164/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA DIRLEI BENTO CONTE
DECRETO N.º 163/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA REFEIÇÕES AO PONTO LTDA
DECRETO N.º 162/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADELENHA TRANSPORTES LTDA EPP
DECRETO N.º 161/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA DONCELO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
DECRETO N.º 160/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NOSSAH AUTO PEÇAS LTDA
DECRETO N.º 159/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GREYLOGIX BRASIL MÁQUINAS LTDA
DECRETO N.º 158/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SCHUMANN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA IMARINE INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MADEIRAS E SERVIÇOS LTDA
DECRETO N.º 156/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA FIORI WOLF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
DECRETO N.º 155/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MARCIO ANTONIO DE SOUZA & CIA LTDA
DECRETO N.º 154/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA K MOKFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTO DE TELHAS LTDA
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GREINERT – COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
DECRETO N.º 152/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA KALISKI – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME
DECRETO N.º 151/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA DVR DROGARIA LTDA
DECRETO N.º 150/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CALÇADOS LTDA
DECRETO N.º 149/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA
DECRETO N.º 148/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A
DECRETO Nº 147/2015
DECRETO Nº 146/2015
ALTERA OS INCISOS I E V DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº124/2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR
DECRETO N.º 145/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ESCORCIO & PAPPI LTDA.
DECRETO N.º 144/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RURICOLA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA
DECRETO N.º 143/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
DECRETO N.º 142/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A..
DECRETO N.º 141/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ANDREI BOSSI & CIA LTDA.
DECRETO N.º 140/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
DECRETO N.º 139/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S.A..
DECRETO N.º 138/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MAURER MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA
DECRETO N.º 137/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA
DECRETO N.º 136/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
DECRETO N.º 135/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA
DECRETO N.º 134/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BATTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
DECRETO N.º 133/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA
DECRETO N.º 132/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA
DECRETO N.º 131/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA
DECRETO N.º 130/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GALPOSTE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA
DECRETO N.º 129/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A
DECRETO N.º 128/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MÓVEIS JOR LTDA
DECRETO N.º 127/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA ABI BELÉM & CIA LTDA
DECRETO N.º 126/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA ZENKER LTDA
DECRETO N.º 125/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA
DECRETO N.º 124/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MIG SUPERMERCADOS LTDA
DECRETO N.º 123/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA INDÚSTRIA DE MÓVEIS SAFARI LTDA
DECRETO N.º 122/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NORTE FIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA
DECRETO N.º 121/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIMAZ FRIGORÍFICO LTDA
DECRETO N.º 120/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA AGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
DECRETO N.º 119/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA VIDRAÇARIA LINDE LTDA.
DECRETO N.º 118/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA EMBALPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
DECRETO N.º 117/2015
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS
DECRETO N.º 116/2015
DECRETO N.º 115/2015
ACRESCENTA OS ITENS 6 E 7 E ALTERA OS ITENS 1, 2 E 4 DA ALINEA “B”, INCISO II, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020/2008, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 114/2015
DECLARA PONTO FACULTATIVO - 30/10/2015
DECRETO Nº 113/2015
DECRETO Nº 112/2015
AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 110/2015
DECRETO Nº 109/2015
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 022/2000, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE PROFESSOR PEDRO JOSÉ DA CUNHA
DECRETO N.º 108/2015
DECLARA LUTO OFICIAL - Neutilio Alves
DECRETO Nº 107/2015
CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS
DECRETO Nº 106/2015
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO-PR
DECRETO N.º 105/2015
ALTERA OS INCISOS IV E VII, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 017/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE RIO NEGRO
DECRETO N.º 104/2015
ACRESCENTA OS ITENS 4 E 5 NA ALINEA “C” E O ITEM 2 NA ALINEA “E”, INCISO V, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020/2008, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 103/2015
DECRETO N° 102/2015
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL QUE ACOMPANHARÁ A REGULAMENTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROPEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 101/2015
TORNA PÚBLICO A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O VALOR DOS APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS PARA SEU EQUACIONAMENTO, NO EXERCÍCIO 2016, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
DECRETO N.º 100/2015
ACRESCENTA O ITEM 2 NA ALINEA “E”, INCISO V, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 020/2008, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 099/2015
DECRETO N.º 098/2015
DECRETO N.º 097/2015
DENOMINA RUA COM O NOME DE SIGFRID SCHELBAUER
DECRETO N.º 096/2015
DENOMINA RUA COM O NOME DE ALFREDO LOURENÇO
DECRETO N.º 095/2015
DENOMINA RUA COM O NOME DE OSWALDO JULIO KUHL
DECRETO Nº 094/2015
ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 122/2004, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE ERNESTO ALVES LAZARINI
DECRETO Nº 093/2015
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 082/2005, QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JAIR MACHADO
DECRETO Nº 092/2015
INCLUI A ALÍNEA “G” NO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 053/2015, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 091/2015
NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
DECRETO Nº 090/2015
DECRETO Nº 089/2015
DECRETO Nº 088/2015
ALTERA A ALINEA A DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 036/2014, E ALTERAÇÕES, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO
DECRETO Nº 087/2015
DECRETO Nº 086/2015

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 1
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