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Rafael das Neves Deluca
1 Segunda-Feira, 02 de Fevereiro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 1 / 213 Ano IV Edição Nº 0781 AMPÉRE SUMÁRIO INICIO Prefeitura Municípios AMPÉRE...01 BARRACÃO...38 BELA VISTA DA CAROBA...39 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU...39 BOA VISTA DA APARECIDA...40 BOM JESUS DO SUL...41 BOM SUCESSO DO SUL...41 CHOPINZINHO...46 COREL DOMINGOS SOARES...46 COREL VIVIDA...47 CRUZEIRO DO IGUAÇU...50 DOIS VIZINHOS...52 ENÉAS MARQUES...54 FLOR DA SERRA DO SUL...64 FRANCISCO BELTRÃO HÓRIO SERPA MANFRINÓPOLIS MANGUEIRINHA MARMELEIRO NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE NOVA PRATA DO IGUAÇU PALMAS PATO BRANCO PINHAL DE SÃO BENTO PLANALTO PRANCHITA REALEZA RENASCENÇA SALGADO FILHO SALTO DO LTRA SANTA IZABEL DO OESTE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE SÃO JOÃO SÃO JORGE D OESTE SAUDADE DO IGUAÇU SULINA Consórcios CSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ CIFRA PORTARIA Nº 16/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE AMPÉRE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferidas pelo Art. 67, Inciso I, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR a funcionária desta municipalidade, a Senhora Andréia Badia Felippi, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº e Cartão do CPF nº , para atuar como responsável técnica para acompanhamento e fiscalização da transferência e execução ao respectivo convênios abaixo relacionados, conforme determina a Resolução nº 28/2011, Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Convênios: Termos de convenio n.º 04/2014 Termos de convenio n.º 05/2014 Convênio de Cooperação Financeira 01/2014 Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMPÉRE, 30 de Janeiro de HELIO MANOEL ALVES PREFEITO MUNICIPAL JEFERS DO NASCIMENTO LOURENSSI SECRETARIO ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2015 Cod O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, que realizará às 14h30 horas do dia 12 de fevereiro de 2015, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor preço por item do seguinte objeto: Contratação de empresa para fornecimento de: mobiliário, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as escolas e centro infantil do Município. Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário de expediente, e através do Andreia Badia Felippi Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2015 Cod O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que realizará às 14h00 do dia 19 de fevereiro de 2015, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, do seguinte objeto: contratação de empresa especializada para recuperação total do Micro ônibus de propriedade do Município de Ampére, placa AUP Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas em horário normal de expediente e através do Jeferson do Nascimento Lourenssi Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 03/2015 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 13 de fevereiro de 2015, às 09h30min, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para dedetização de ambientes, desinsetização, para as Secretarias do Município. Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário normal de expediente, através do ANDREIA BADIA FELIPPI Pregoeira Cod O Prefeito Municipal de Ampere, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 66, de 13 de março de 2013: PARTES: Município de Ampére e CEREZAMAR SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. ADITIVO: Fica aditado o valor do presente Contrato em R$ ,25 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). FORO: Comarca de Ampere-PR. Ampére-PR, 17 de dezembro de Helio Manoel Alves Prefeito Municipal EXTRATO TERMO ADITIVO CTRATO 238/2012 O Prefeito Municipal de Ampere, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Quarto Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 238/2012, de 05 de dezembro de 2013: PARTES: Município de Ampére e AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. ADITIVO: O presente INSTRUMENTO tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato, conforme a Cláusula Quarta do Contrato nº 238/2012, para 30 de junho de 2015, a partir de 01 de janeiro de FORO: Comarca de Ampére PR Ampére PR, 29 de dezembro de Helio Manoel Alves Prefeito Municipal. OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Assinado de forma digital por APLANAR TI COLABORATIVA LTDA: DN: c=br, o=icp-brasil, st=pr, l=pato BRANCO, ou=secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=rfb e-cnpj A3, ou=autenticado por AR ANOREG, cn=aplanar TI COLABORATIVA LTDA: Dados: :15:56-02'00' Página 12 Segunda-Feira, 02 de Fevereiro de 2015 Página 2 / 213 O Prefeito Municipal de Ampere, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 266, de 12 de setembro de 2014: PARTES: Município de Ampére e SUPERMERCADO GEITTENES & CIA LTDA ADITIVO: Fica aditado o valor do presente. VALOR ADITADO: R$ ,19 (doze mil duzentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). FORO: Comarca de Ampere-PR. Ampére-PR, 27 de janeiro de Helio Manoel Alves Prefeito Municipal EXTRATO DO CTRATO nº. 265/2014 DATA DE ASSINATURA DO CTRATO: 08 de dezembro de 2014 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e CENTRO DE NEUROLOGIA FRANCISCO BELTRÃO LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº / OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de consultas médicas de neurologia. VALOR: R$ ,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses. FORO: Comarca de Ampére/PR. CENTRO DE NEUROLOGIA FRANCISCO BELTRÃO LTDA CTRATADA HELIO MANOEL ALVES CTRATANTE EXTRATO DE CVENIO CVÊNIO Nº 01/15 PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE E ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS APAE DE AMPÉRE/PR OBJETO: Constitui objeto deste Convênio os valores decorrentes de Transferências da UNIÃO FEDERAL, por intermédio do SUS Sistema Único de Saúde através do Programa Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar MAC ao Município para custear as atividades da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ampére, nos termos da Lei Municipal nº 1541 de 12 de novembro de 2013, nos termos do Plano de Trabalho encaminhado e aprovado pelo órgão repassador, sendo que o atendimento será a pessoa portadora de deficiência mental e autismo. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início em 09 de janeiro de 2015 a 08 de janeiro de DATA: 09 de janeiro de HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal Cod EXTRATO DE DIARIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nome BALTAZAR DE LIMA Função Motorista Destino Curitiba -PR Motivo Transporte de pacientes Meio de transporte Veículo placa AVY 6621 Saída 02/02/2015 ÀS 05H00 Retorno 04/02/2015 às 05h00 min Nº de Diárias 02 (duas) Orildes F. T. Bortolomedi Secretaria de Saúde HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal EXTRATO DE DIARIAS PARA FUNCIÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPERE Nome Helio Manoel Alves Função Prefeito Municipal Destino CURITIBA Motivo Posse do Presidente da Assembleia FUNASA/PMSB e visita as Secretarias Veículo Carro do Gabinete Saída 01/02/2015 às 08h00 min Retorno 04/02/2015 às 20h00 min Nº de Diárias 03(três) Jeferson do Nascimento de Lourenssi Secretario Administrativo Helio Manoel Alves Prefeito Municipal EXTRATO DE DIARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPERE Nome Luiz Carlos Grzebieluckas Função Chefe de Gabinete Destino CURITIBA-PR Motivo Posse do Presidente da Assembleia FUNASA/PMSB e visita as Secretarias Veículo Gabinete Saída 01/02/2015 às 08h00 min Retorno 04/02/2015 às 20h00 min Nº de Diárias 03 (três) Jeferson do Nascimento Lorenssi Secretario de Administrativo HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 23 Página 3 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 34 Página 4 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 45 Página 5 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 56 Página 6 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 67 Página 7 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 78 Página 8 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 89 Página 9 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 910 Página 10 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1011 Página 11 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1112 Página 12 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1213 Página 13 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1314 Página 14 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1415 Página 15 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1516 Página 16 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1617 Página 17 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1718 Página 18 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1819 Página 19 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 1920 Página 20 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2021 Página 21 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2122 Página 22 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2223 Página 23 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2324 Página 24 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2425 Página 25 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2526 Página 26 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2627 Página 27 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2728 Página 28 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2829 Página 29 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 2930 Página 30 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 3031 Página 31 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 3132 Página 32 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 3233 Página 33 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 3334 Página 34 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 3435 Página 35 / 213 Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 3536 Página 36 / 213 OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 3637 Página 37 / 213 Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 3738 Segunda-Feira, 02 de Fevereiro de 2015 Página 38 / 213 BARRACÃO Prefeitura PORTARIA Nº 006/2015 MARCO AURÉLIO ZANDÁ Prefeito do Município de Barracão Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da legislação em vigor e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal. CSIDERANDO, o resultado final apresentado pela Comissão especialmente designada para o Concurso Público Edital nº 001/2.013 e sua respectiva homologação; CSIDERANDO, que a contratação não excede o limite de gastos com pessoal; RESOLVE: Art. 1º. Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público n.º 001/2013, para comparecimento junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barracão/PR, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para ciência do termo de convocação e demais procedimentos necessários para a sua admissão no respectivo cargo: Nome Cargo Público Classificação Antonio Mauricio Conte Rodrigues Assistente Administrativo 2º Claudio Alberto Kieling Técnico Administrativo I 8º Dianete Terezinha B. de Moura Técnico Administrativo I 9º Edilanie Lopes Auxiliar de Serviços Gerais 15º Evanir da Silva Bonifácio Auxiliar de Serviços Gerais 16º Luciane de Fátima Backes Auxiliar de Serviços Gerais 17º Mirian Elaine da Costa Auxiliar de Serviços Gerais 18º Enajara dos Santos A. de Siqueira Auxiliar de Serviços Gerais 19º Fabiane de Camargo Auxiliar de Serviços Gerais 20º Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 30 de janeiro de MARCO AURÉLIO ZANDÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod DECRETO Nº 005/2015 CRIA VAGAS PARA CTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Cod MARCO AURÉLIO ZANDÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação em vigor, e Considerando que a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público encontra previsão no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e nos incisos I e II do artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.938/2012, de 19/12/2012; Considerando que a atual Administração procedeu a processo de seleção para provimento de cargos efetivos, emprego público e teste seletivo, e não houve o preenchimento de vagas; Considerando os afastamentos por doença e outras licenças; Considerando que as atividades são essenciais para a manutenção dos serviços públicos; Considerando que os serviços públicos devem ser prestados de forma ininterrupta; DECRETA: Art. 1º. Ficam criadas 12 (doze) vagas para o cargo de auxiliar de serviços gerais, 02 (duas) vagas para o cargo de auxiliar de dentista, 02 (duas) vagas para o cargo de agente de endemias, para provimento mediante contratação por prazo determinado, de acordo com as condições da Lei Municipal nº 1.938/2012. Art. 2º. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 30 de janeiro de MARCO AURÉLIO ZANDÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod DECRETO Nº 006/2015 EXERA SERVIDORA MARCO AURÉLIO ZANDÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a servidora MARIA ROZELIA SALAZZAR SERAFINI, do cargo de auxiliar de serviços gerais, cargo de provimento efetivo, encerrando suas atividades em 30 de janeiro de Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 30 de janeiro de MARCO AURÉLIO ZANDÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 3839 Segunda-Feira, 02 de Fevereiro de 2015 Página 39 / 213 DECRETO Nº 018/2015 BELA VISTA DA CAROBA Prefeitura O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, CSIDERANDO, o Art. 32 e Art. 36 da Lei Municipal 386/2011; e CSIDERANDO Avaliação do Estagio Probatório da Comissão de Avaliação funcional instituída pela Portaria 057/2013, resolve: DECLARAR Art. 1º Estabilidade Funcional aos seguintes servidores abaixo relacionados: CÓDIGO: NOME DO SERVIDOR: CPF: 703/1 ANGELA CRISTIANE DA SILVA /1 VANDERLÉIA TERESINHA BAGETI /1 ANDRIAZE GROHMANN /1 PEDRO RODRIGUES /1 DIANA FERREIRA /1 VERNO ENGEL /1 JULIANE APARECIDA CAVALHEIRO /1 IVETE MARINES FUCHS POZZEB /1 ROGÉLIO PALOSCHI /1 ANTIO NELCI DE OLIVEIRA /1 CLENIO DE QUADROS /1 NELS DE SOUZA MUNIZ /1 ADEMIR MACIEL /1 GILMAR JOSÉ GARDA /1 ATÃO CANOVA DALLACORTE /1 NELSOM LUIZ MICHAEL /1 GISNELI RODRIGUES /1 MARCIANA DA SILVA /1 SOLANGE BAPTISTA MATTOS /1 SIRLEI MARTINELLI CASALI /1 ERNESTO JOÃO ROSSIGNOLLO /1 HENRIQUE ANSCHAU SOARES /1 VALDOIR SILVA DE SOUZA /1 GILMAR RODRIGUES /1 ELIANE SCHMIDT DIECKEL /1 KERLY MANSKE ZANELLA Art. 2 O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA 29 DE JANEIRO DE 2015 DILSO STORCH Prefeito Municipal Cod BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU Prefeitura PORTARIA Nº 187, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 Concede férias regulares a servidores públicos municipais, e dá outras providências. Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CCEDER férias regulares de 30 (trinta) dias, no período compreendido entre os dias 02 de fevereiro de 2015 a 03 de março de 2015, aos servidores públicos abaixo relacionados: Nome CPF Cargo Período Aquisitivo José Roberto Lemes de Lima Fiscal de tributos 2013/2014 Leandra Cantelli Agente Social 2013/2014 Art. 2 Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze. Claudemir Freitas Prefeito Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 109/2014 Número do Contrato : 109/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : INDÚSTRIA PEROBAL LTDA - ME, CNPJ SOB Nº / Objeto : Contratação empresa para prestação de serviço de mão de obra especializada em serragem de madeiras para reforma de pontes e bueiros. Prazo : 12 (doze) meses. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 15/2014 Número do Contrato : 15/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI EPP, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de Medicamentos para o Departamento de Saúde do Município de Boa Esperança do Iguaçu. Prazo : 60 (sessenta) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 16/2014 Número do Contrato : 16/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de Medicamentos para o Departamento de Saúde do Município de Boa Esperança do Iguaçu. Prazo : 60 (sessenta) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 134/2014 Número do Contrato : 134/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : ITAMAR LUIS GUIMARAES - ME, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de aparelhos de ar condicionado de fabricação nacional, quente e frio, para instalação no prédio do Pronto Atendimento de Saúde Municipal de Boa Esperança do Iguaçu. Prazo : 150 (cento e cinquenta) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 12/2014 Número do Contrato : 12/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : SANDER SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA, CNPJ SOB Nº / Objeto : Contratação de empresa para retifica do motor e bomba injetora da Renault Master Minibus 2.8, chassi n 93YADCRD54J494200, placa ALT , ano fabricação/modelo 2004, retifica do motor e bomba injetora da Retroescavadeira marca CASE 580H, e aquisição de uma Paleteira para a Retroescavadeira marca CASE 580 H. Prazo : 150 (cento e cinquenta) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 135/2014 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 135/2014 Número do Contrato : 135/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : SUPERMERCADO ADIELI LTDA, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para a Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu. Prazo : 60 (sessenta) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 136/2014 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 136/2014 Número do Contrato : 136/2014 Data de assinatura: 30/12/2014. Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : PRODOCIMO & FILHOS LTDA, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para a Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu. Prazo : 60 (sessenta) dias.. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 17/2014 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 17/2014 Número do Contrato : 17/2014 Data de assinatura: 30/12/2014. Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : POSTO VENEZA LTDA, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de Combustível Etanol, Diesel Comum, Gasolina Comum, Diesel S10 e agente redutor líquido de NOX automotivo (ARLA 32), para uso na frota de veículos do Município de Boa Esperança do Iguaçu. Prazo : 90 (noventa) dias.. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 18/2014 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 18/2014 Número do Contrato : 18/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : COMBUSTÍVEIS CANT E LINHARES LTDA EPP, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de Combustível Etanol, Diesel Comum, Gasolina Comum, Diesel S10 e agente redutor líquido de NOX automotivo (ARLA 32), para uso na frota de veículos do Município de Boa Esperança do Iguaçu. Prazo : 90 (noventa) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 19/2014 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 19/2014 Número do Contrato : 19/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : B.E.I. COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de Combustível Etanol, Diesel Comum, Gasolina Comum, Diesel S10 e agente redutor líquido de NOX automotivo (ARLA 32), para uso na frota de veículos do Município de Boa Esperança do Iguaçu. Prazo : 90 (noventa) dias. Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 3940 Segunda-Feira, 02 de Fevereiro de 2015 Página 40 / 213 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 31/2014 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 31/2014 Número do Contrato : 31/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : ODTOMEDI PRODUTOS ODTOLOGICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de Materiais Odontológicos para o Departamento de Saúde de Boa Esperança do Iguaçu PR. Prazo : 180 (cento e oitenta) dias. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 32/2014 Cod Número do Contrato : 32/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : FUSÃO COMERCIO DE PRODUTOS ODTOLOGICOS LTDA, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de Materiais Odontológicos para o Departamento de Saúde de Boa Esperança do Iguaçu PR. Prazo : 180 (cento e oitenta) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 33/2014 Número do Contrato : 33/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : BIO LÓGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de Materiais Odontológicos para o Departamento de Saúde de Boa Esperança do Iguaçu PR. Prazo : 180 (cento e oitenta) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 39/2014 Número do Contrato : 39/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : RADAR INTELIGÊNCIA LTDA, CNPJ SOB Nº / Objeto : Contratação de empresa especializada para realizar pesquisas de opinião pública visando avaliar o desempenho dos órgãos, ações políticas públicas e programas da administração municipal, abrangendo área urbana e rural do Município de Boa Esperança do Iguaçu. Prazo : 180 (cento e oitenta) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 51/2014 Número do Contrato : 51/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : ANACLETO SABADIN & FILHO LTDA ME, CNPJ SOB Nº / Objeto : Contratação de empresa para confecção e restauração de próteses dentárias totais e parciais removíveis Prazo : 180 (cento e oitenta) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 60/2014 Número do Contrato : 60/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : TESSARO & BUSS LTDA- ME, CNPJ SOB N / Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em levantamentos topográficos, georreferenciamento, elaboração de mapas temáticos além de outros serviços de engenheiro agrônomo, para executar serviços de interesse do Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR Prazo : 90 (noventa) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 69/2014 Número do Contrato : 69/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : SUPERMERCADO ADIELI LTDA, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso da alimentação escolar, conforme descrito no anexo I, gêneros não-perecíveis e perecíveis, através de recursos próprios do Município, sendo a entrega realizada diariamente no período da manhã e da tarde nos locais indicados pelo Departamento de Educação, Cultura e Esportes. Prazo : 90 (noventa) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 70/2014 Número do Contrato : 70/2014 Data de assinatura: 30/12/2014. Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu. Contratado : PRODOCIMO & FILHOS LTDA, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso da alimentação escolar, conforme descrito no anexo I, gêneros não-perecíveis e perecíveis, através de recursos próprios do Município, sendo a entrega realizada diariamente no período da manhã e da tarde nos locais indicados pelo Departamento de Educação, Cultura e Esportes Prazo : 90 (noventa) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 72/2014 Número do Contrato : 72/2014 Data de assinatura: 30/12/2014. Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : PTES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de Medicamentos para o Departamento de Saúde do Município de Boa Esperança do Iguaçu PR. Prazo : 90 (noventa) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 76/2014 Número do Contrato : 76/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : MAGAZINE MÓVEIS BOA ESPERANÇA LTDA ME, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de móveis e equipamentos para os Departamentos de Saúde e Administração da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu. Prazo : 90 (noventa) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 79/2014 Número do Contrato : 79/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : ANTIO RIBEIRO LIVRARIA ME, CNPJ SOB Nº / Objeto : Contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar e Material de Expediente, para a Prefeitura Municipal. Prazo : 90 (noventa) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 80/2014 Número do Contrato : 80/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : ZARTH & COUSSEAU LTDA ME, CNPJ SOB Nº / Objeto : Contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar e Material de Expediente, para a Prefeitura Municipal. Prazo : 90 (noventa) dias. Cod PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CTRATO N 71/2014 Número do Contrato : 71/2014 Data de assinatura: 30/12/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu. Contratado : PANSERA & FROZI LTDA ME, CNPJ SOB Nº / Objeto : Aquisição de Medicamentos para o Departamento de Saúde do Município de Boa Esperança do Iguaçu PR. Prazo : 90 (noventa) dias. Valor : ,16 (onze mil novecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Cod DECRETO nº 026/2015 Data: 26/01/2015 BOA VISTA DA APARECIDA Prefeitura SÚMULA: Exoneração de servidores DECRETO nº 026/2015 municipais ocupantes de cargos efetivos, e dá outras providências. Data: 26/01/2015 SÚMULA: Exoneração de servidores municipais ocupantes de cargos WOLNEI ANTIO SAVARIS, Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida Pr, no uso efetivos, e dá outras providências. de suas atribuições WOLNEI legais ANTIO que lhe SAVARIS, são conferidas Prefeito Municipal por lei, de Boa Vista da Aparecida Pr, no RESOLVE uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Ficam EXERADOS os servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, Art. 1º - Ficam EXERADOS os servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, abaixo relacionados: Servidor (a) Matrícula Função Admissão Fabiana Rodrigues Analista Administrativo 01/03/11 Ivete Cecatto Professora 14/11/03 Marcelo Adriano Gasparello Profissional de Ed. Física 01/03/11 Regini Pastório Professora 23/02/11 Renata Santiago de Mello Oficial Administrativo 10/08/07 Sandro José Ghedin Técnico Agricola 23/09/03 Cleide Terezinha dos Santos Enfermeira 40 horas 04/02/11 Art. 2º - Fica declarada a vacância dos cargos ocupados pelos servidores ora Art. exonerados, 2º Fica conforme declarada o art. 56, a vacância inciso V, da dos Lei 005/2007. cargos ocupados pelos servidores ora exonerados, conforme o art. 56, Art. inciso 3º - Este V, Decreto da Lei entrará 005/2007. em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Art. disposições 3º Este em contrário, Decreto com entrará efeitos retroativos em vigor a 21/01/2015. na data de sua publicação, revogando-se as Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida Pr, em 26 de janeiro de disposições em contrário, com efeitos retroativos a 21/01/2015. WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS Gabinete do Prefeito Prefeito Municipal Municipal de Boa Vista da Aparecida Pr, em 26 de janeiro de WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS Prefeito Municipal Cod OBSERVATÓRIO NACIAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Página 40 Exibir mais
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