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Timestamp: 2019-09-16 04:49:28+00:00

Document:
2496/2014
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- Revogou o Decreto 1.341/2008 - Revogou o Decreto 1.352/2008
- Revogou o Decreto 1.353/2008 - Revogou o Decreto 1.354/2008
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- Revogou o Decreto 1.379/2008 - Revogou o Decreto 1.384/2008
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- Revogou o Decreto 1.419/2008 - Revogou o Decreto 1.430/2008
- Revogou o Decreto 1.434/2008 - Revogou o Decreto 1.435/2008
- Revogou o Decreto 1.453/2008 - Revogou o Decreto 1.454/2008
- Revogou o Decreto 1.461/2008 - Revogou o Decreto 1.463/2008
- Revogou o Decreto 1.464/2008 - Revogou o Decreto 1.465/2008
- Revogou o Decreto 1.466/2008 - Revogou o Decreto 1.481/2008
- Revogou o Decreto 1.482/2008 - Revogou o Decreto 1.483/2008
- Revogou o Decreto 1.489/2008 - Revogou o Decreto 1.490/2008
- Revogou o Decreto 1.491/2008 - Revogou o Decreto 1.492/2008
- Revogou o Decreto 1.493/2008 - Revogou o Decreto 1.511/2008
- Revogou o Decreto 1.512/2008 - Revogou o Decreto 1.523/2008
- Revogou o Decreto 1.541/2008 - Revogou o Decreto 1.562/2008
- Revogou o Decreto 1.592/2008 - Revogou o Decreto 1.593/2008
- Revogou o Decreto 1.608/2008 - Revogou o Decreto 1.610/2008
- Revogou o Decreto 1.622/2008 - Revogou o Decreto 1.623/2008
- Revogou o Decreto 1.647/2008 - Revogou o Decreto 1.648/2008
- Revogou o Decreto 1.649/2008 - Revogou o Decreto 1.664/2008
- Revogou o Decreto 1.665/2008 - Revogou o Decreto 1.666/2008
- Revogou o Decreto 1.667/2008 - Revogou o Decreto 1.668/2008
- Revogou o Decreto 1.669/2008 - Revogou o Decreto 1.670/2008
- Revogou o Decreto 1.680/2008 - Revogou o Decreto 1.681/2008
- Revogou o Decreto 1.682/2008 - Revogou o Decreto 1.683/2008
- Revogou o Decreto 1.689/2008 - Revogou o Decreto 1.730/2008
- Revogou o Decreto 1.733/2008 - Revogou o Decreto 1.759/2008
- Revogou o Decreto 1.760/2008 - Revogou o Decreto 1.761/2008
- Revogou o Decreto 1.762/2008 - Alterou o Decreto 1.138/2008
- Alterou o Decreto 1.218/2008 - Alterou o Decreto 1.232/2008
- Alterou o Decreto 1.462/2008 - Alterou o Decreto 1.525/2008
- Alterou o Decreto 1.601/2008 - Alterou o Decreto 1.617/2008
- Alterou o Decreto 1.747/2008
DECRETO Nº 2.496, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Art. 1° Ficam declarados expressamente revogados os Decretos adiante arrolados, relativos a alterações do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de 1989:
Prorroga o termo final do prazo fixado pelo Decreto n° 607, de 9 de agosto de 2007, e dá outras providências;
1°/10/2008
Introduz alterações no Decreto n° 1.562, de 5 de setembro de 2008, e dá outras providências;
LXXVIII -
LXXIX -
LXXX -
LXXXI -
LXXXII -
LXXXIII -
LXXXIV -
LXXXV -
LXXXVI -
LXXXVII -
LXXXVIII -
XCI -
I – o artigo 1° do Decreto n° 1.138, de 31 de janeiro de 2008 (DOE de 31/01/2008), que introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências;
II – o artigo 1° do Decreto n° 1.218, de 11 de março de 2008 (DOE de 11/03/2008), que introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências;
III – o inciso II do artigo 1°, o artigo 2° e o inciso II do artigo 3°, todos do Decreto n° 1.232, de 24 de março de 2008 (DOE de 24/03/2008), que introduz alterações em atos da legislação tributária mato-grossense e dá outras providências;
IV – o artigo 2° do Decreto n° 1.274, de 11 de abril de 2008 (DOE de 11/04/2008), que introduz alterações no Anexo Único do Decreto n° 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências;
V – o artigo 1° do Decreto n° 1.312, de 30 de abril de 2008 (DOE de 30/04/2008), que introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências;
VI – os artigos 1° e 2° do Decreto n° 1.462, de 22 de julho de 2008 (DOE de 22/07/2008), que introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências;
VII – o artigo 1° do Decreto n° 1.525, de 20 de agosto de 2008 (DOE de 20/08/2008), que introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências;
VIII – o artigo 1° do Decreto n° 1.601, de 26 de setembro de 2008 (DOE de 26/09/2008), que introduz alterações no Regulamento do ICMS e no Decreto n° 607, de 9 de agosto de 2007, e dá outras providências;
IX – o artigo 1° do Decreto n° 1.617, de 7 de outubro de 2008 (DOE de 07/10/2008), que introduz alterações no Regulamento do ICMS e no Decreto n° 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências;
X – o artigo 1° do Decreto n° 1.747, de 23 de dezembro de 2008 (DOE de 23/12/2008), que introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá–MT, 15 de agosto de 2014, 193° da Independência e 126° da República.

References: artigo 1
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 artigo 2
 artigo 3
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