Source: https://congregacaocristaunida.blogspot.com/2015/02/estatuto-oficial-da-cca-mr.html
Timestamp: 2018-06-18 16:46:51+00:00

Document:
DISCÍPULO DE JESUS CRISTO: ESTATUTO OFICIAL DA (CCA-MR)
Mediante a fé em JESUS CRISTO e no desejo de se estabelecer uma comunidade religiosa de cunho filantrópico, sem fins lucrativos e unicamente com a finalidade de propagar o evangelho de nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO, alguns membros cristãos reuniram-se no dia 11 de novembro do ano de 2001, no limiar do 3º milênio, para constituir um movimento espiritual denominado CONGREGAÇÃO CRISTÃ APOSTÓLICA; o que se fez conforme deliberação em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, sob a liderança humana de Antônio Silvério Pereira, 1º presbítero (in memória), que presidiu a mesma, acompanhado de Fleury Rodrigues de Oliveira, 1º ancião (Pastor).
Houve um entendimento dos irmãos em reunião ministerial realizada na Casa de Oração situada em Nova Venécia - Es, a fim de registrar esse estatuto para uma melhor Administração Patrimonial e Espiritual que adotasse em Assembléia Geral, o nome de CONGREGAÇÃO CRISTÃ APOSTÓLICA – MINISTÉRIO DA RESTAURAÇÃO, o que se fez em comum acordo.
Parágrafo único - Em qualquer atividade conjunta com a Administração, o Corpo Eclesiástico tem a precedência no presidir da mesma.
Artigo 8º - Compete ao Corpo Eclesiástico:
e) Usar de qualquer recurso particular na aquisição de bens imóveis ou materiais quando não houver intenção de transferência dos mesmos ao patrimônio público da igreja
ll – Função e Competência de cada membro do Corpo Eclesiástico
Artigo 11 – O COOPERADOR da CONGREGAÇÃO CRISTÃ APOSTÓLICA - MINISTÉRIO DA RESTAURAÇÃO é o membro apresentado à igreja como sendo o responsável pelas evangelizações de início de obras e, que contribui voluntariamente no atendimento dos cultos, no auxílio ao corpo eclesiástico; conforme deliberação de ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA.
Parágrafo único - Compete ao Cooperador:
h) Responsabilizar-se pelas vestes batismais
i) Preparar a mesa e os acessórios para a Santa Ceia
Parágrafo único – Compete à Diaconisa:
a) Coordenar grupos femininos de visitas domiciliares conforme sentimento e necessidade
Parágrafo único – Faltando o Tesoureiro, o mesmo será substituído pelo Vice-Tesoureiro, não havendo este, por qualquer dos administradores titulares, no exercício do cargo.
PARTE 03 – CONSELHO FISCAL
II. Abrir Orkut, Blog, Site, ou qualquer atração da internet usando o nome da igreja sem a autorização da mesma
III. Expor fotos de membros da igreja sem o consentimento escrito dos mesmos
Artigo 62 (60) – Conforme Parágrafo único do Artigo 1º e de acordo com os Parágrafos: 1º e 2º do Artigo 49 deste Estatuto, CONGREGAÇÃO CRISTÃ APOSTÓLICA - MINISTÉRIO DA RESTAURAÇÃO não remunera seus membros, e, portanto nenhum membro desligado ou demitido, seja de qualquer função a qual exercia voluntariamente terá direito à ação indenizatória, pois a ninguém é imputado a obrigação do exercício da função espiritual ou material.
Artigo 65 – A igreja CONGREGAÇÃO CRISTÃ APOSTÓLICA - MINISTÉRIO DA RESTAURAÇÃO, quando na existência de recursos, realizará trabalho específico de contribuição para o bem estar da sociedade, atendendo a seus pobres, enfermos e necessitados mediante ao serviço social voluntário.
Parágrafo único – A CONGREGAÇÃO CRISTÃ APOSTÓLICA - MINISTÉRIO DA RESTAURAÇÃO também poderá exercer (dentro de suas possibilidades) Assistência Social a membros de outros grupos evangélicos e a não evangélicas.
Parágrafo único – A denúncia verbal contra qualquer membro da CONGREGAÇÃO CRISTÃ APOSTÓLICA - MINISTÉRIO DA RESTAURAÇÃO somente será considerada nos casos notórios e de repercussão e com garantias de no mínimo duas testemunhas, sendo então a denúncia registrada pelo receptor da mesma, antes da comissão ser designada para o exercício do procedimento.
a) É reconhecido um casamento ou união de um casal, entre macho e fêmea, Homem e Mulher conforme determinação de (DEUS) não separe o homem aqueles que Deus uniu, deixará o homem a sua família e unirá a sua esposa, e tornar-se há uma só carne, para geração de filhos.
Parágrafo único – Qualquer membro que vir a quebrar as regras estabelecidas no regimento será levado à Conselho Ministerial Disciplinar e poderá ser definitivamente afastado de sua função ministerial, administrativa ou funcional.
Artigo 80 – É previsto na igreja CONGREGAÇÃO CRISTÃ APOSTÓLICA - MINISTÉRIO DA RESTAURAÇÃO bibliotecas para fins de Estudo e Pesquisa.
Artigo 81 – O CONGRESSO na CONGREGAÇÃO CRISTÃ APOSTÓLICA - MINISTÉRIO DA RESTAURAÇÃO é uma festividade espiritual realizado nas ocasiões das Assembléias Estaduais e na Convenção Geral Anual e tem por finalidade:
Postado por Paulino às 2/06/2015

References: Artigo 8

Artigo 11

Artigo 62
 Artigo 1
 Artigo 49

Artigo 65

Artigo 80

Artigo 81