Source: https://pt.scribd.com/doc/63943505/Modelos-de-Documentos-Oficiais
Timestamp: 2016-05-27 10:38:58+00:00

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emprego ou função pública compreende todo aquele exercido na Administração Pública Direta. gastando no percurso ________ horas e ________ minutos. RG _________________________.
transporte. do Distrito Federal e dos Municípios.
____________________. emprego ou função pública. dos Estados. _________________________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
outro cargo. Indireta ou Fundacional de qualquer dos Poderes
da União. sob pena de responsabilidade. ____ de ______________________ de _____
OBS. para fins de acumulação remunerada.
MODELO 01 – Declaração de acumulação de cargo/função.: O cargo.
Tipo ou natureza da operação. ______de __________________de _______
à vista do laudo de insalubridade homologado
pela Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. RG ________________. adicional de insalubridade. a ________________________.
MODELO 03 – Portaria de concessão de insalubridade. ____.
. no uso das
atribuições previstas na Portaria UNESP _______. correspondente ao grau ________________.
a partir de _______________. p.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Publicado no DOE de ___/___/___.
exercendo o cargo/função de _______________________________________________. de acordo com o Decreto
nº 25.492/86 ou artigos 190 e 192 da CLT.
lotado(a) ________________________. CONCEDE.
que fica alterado a partir de ___/___/_____.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
MODELO 04 – Apostila de alteração de concessão de insalubridade. o grau de insalubridade para ________________. ____. à vista do laudo de insalubridade homologado pela Divisão de Segurança e
Saúde do Trabalhador da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.
UNESP/DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) GRUPO ADMINISTRATIVO/FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE ______________. APOSTILA.
Publicado no DOE de ___/___/___. no uso das atribuições previstas na Portaria UNESP _______.
. p. a presente Portaria para
......x.x......... Neste período
consta/não consta qualquer penalidade administrativa. conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___............x......x...... aos (data).x......................x..........x.x....x.x.........x........x.... Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado à outra Unidade da UNESP
ou órgão público.... esteve em efetivo
exercício no período de ..x.x...x..... referentes ao(s) período(s) de ____________ a ____________...... Instituto/
Faculdade de ............x.........x....................x........x...x..............................x..........x.x.... pelo(a) __________________”.:
1......UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CERTIFICAMOS.......x...x.........x..
MODELO 05 – Certidão para fins de adicional por tempo de serviço.x..................x....................... do Câmpus de .x............ ainda...x.....x...x.............x.......x...x............x.x.............. da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo......x.......x.. RG .............
Seção ......x...... de acordo
que.x..........x.........../...........x........x......x...x......x..x..x
OBS....x..x.x....x....
......x...x.... registrando as seguintes ocorrências:
ANO DE ....... que o(a) interessado(a) conta com ______
dias líquidos.....x.................... incluir: “Certificamos..
.x...x.................x.......x...x..x.......................x......x..x..
.....x.x./............x......x....x........x.......x............................................x....... PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.................x.x..x........
2.x....../................../... O referido é verdade...... Elaborar em papel timbrado.........................................x
x............x..x...................x.x.......x....... a ......
........................____)...........
Conforme Contagem de Tempo de Serviço nº ____/_____-STDARH______/______ de fls....................... dias líquido até o dia ____/____/_____
MODELO 06 – Quadro de contagem de tempo de serviço..........................................
Obs............: Faz jus ao ____ ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a partir de ____/____/_____..............
.. nesta Unidade no período de ___/___/_____ a
___/___/_____..................................................... _______.......................PROCESSO Nº:
Tempo apurado conforme Certidão nº __________/________-STDARH_____/_____(fls........
____. nº ______________)
Publicado no DOE de ____/____/____. p. nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual.
MODELO 07 – Despacho de concessão de adicional por tempo de serviço. o _____ adicional por tempo de serviço. a partir de
____/____/_____. a _______________________.DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA
.................. para os
devidos fins.... DECLARO........... que resido à .................. qualquer processo-crime em
que sou indiciado como autor ou co-autor........
DECLARO....... outrossim.......
MODELO 08 – Declaração de residência e antecedentes criminais.............
............................ que sou pessoa de comprovada idoneidade moral...................... RG ..UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Eu....................................... e sob as penas da Lei............. nunca ter infringido as Leis em vigor no País e que não
existe em andamento nas Varas competentes da Justiça...na cidade
... nada havendo que possa me desabonar...................
Modelo 09 – Requisição de exame de sanidade e capacidade física para ingresso. padrão ou salário
a) 3 fotografias iguais. formato 3x4.
b) Selo de Assistência Médica.SECRETARIA DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO
. ident.
Autárquico. lotada no(a) _______________
___________________________. lotada no(a)
___________________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP. a
expressão: “ficando afastado(a). em confiança. no uso das atribuições
Publicado no DOE de ____/____/____. _______
NOTA: Quando o(a) interessado(a) for detentor de função titular. RG _________________. ADMITE. a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores.
MODELO 10 – Portaria de admissão em confiança – função criada. acrescentar. para prover. da Escala de Vencimentos – Funções de Confiança. enquanto perdurar o exercício na função para
a qual está sendo admitido(a)”. com prejuízo de salários.
. Nível
______. nos termos do inciso I do artigo 5º do
ESUNESP. no final. mas sem o das demais vantagens da função titular de _____________________. em Jornada de 40 horas
semanais de trabalho. _______________________________. do SQFA-I da UNESP. a função de _______________________. criada pela Resolução UNESP ________. p.
Publicado no DOE de ____/____/____. do SQFA-I da UNESP. ADMITE. na vaga decorrente da (dispensa/aposentadoria.
RG ___________________. a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores. de ____________________________________. lotada no(a) ___________________________________. com prejuízo de salários.
. no final. em Jornada de 40 horas
MODELO 11 – Portaria de admissão em confiança – função substituída. _______
NOTA: Quando o(a) interessado(a) for detentor de função titular.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. RG _____________________. Nível
________. para prover. etc. p. nos termos do inciso I do artigo 5º do ESUNESP. Autárquico. a
expressão: “ficando afastado(a). lotada no(a)
INSTITUTO DO CÂMPUS DE ______________/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP. a função de _____________________________. enquanto perdurar o exercício na função para
a qual está sendo admitido(a)”. da Escala de Vencimentos – Funções de Confiança. acrescentar.). em
confiança. mas sem o das demais vantagens da função titular de _____________________.
________________________________. no uso das atribuições conferidas pela
Portaria UNESP 153/96.
Função Proposta:________________. Regime Jurídico: Autárquico
Desta forma.2.1. Motivo: _____________________________________________________
4.3. que submetemos
à consideração superior. RG:_______________________
3. da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas.______. Criação da função: Portaria UNESP_____________________
3. elaboramos a Portaria de Admissão de fls. Em substituição
MODELO 12 – Folha informativa para fins de admissão de técnico-administrativo.2.2. em 40 horas semanais
de trabalho. encontrando-se o(a) mesmo(a) em condições de prover a referida função.
de Inscrições. Concurso Público:
O(A) interessado(a) apresentou-se dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação. Nível ______.
. é do _______________________.1. Encaminhe-se à apreciação do Senhor Diretor.
Grau ______. Lotação: ____________________________________________________
_________________. Função proposta: __________________________________________________
6. Nome:_____________________________________RG: _______________________
2. _____ de _______________ de ______
De acordo.2.1. Fundamento Legal:
1. Função: _______________________ – Regime Jurídico: Autárquico
96.2. do SQFA-_______ da UNESP.2. Fundamento Legal para admissão: artigo 6º do ESUNESP
5.4. Lotação:
da Escala de Vencimentos –
Funções Efetivas. nos termos do artigo 6º do ESUNESP. a que se refere a
Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores. p.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
lotada no(a)_____________________________________________. em decorrência de habilitação em concurso
público – função criada. ______
MODELO 13 – Portaria de admissão. Nível _______. Autárquico.
do SQFA-_____ da UNESP.
RG ______________________. publicado no DOE de _____/____/_____. em Jornada de 40 horas semanais de trabalho. criada pela _____________.
Publicado no DOE de ______/_____/_____. ADMITE. no uso das atribuições
_____________. Grau ________. para prover a função de __________________________.
Autárquico. Grau _______. ADMITE. p.
DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP.
_______________.) de _____________________________________. da Escala de Vencimentos –
Funções Efetivas. em decorrência de habilitação em concurso
do SQFA-______ da UNESP. ______________________. ______
MODELO 14 – Portaria de admissão.
Publicado no DOE de ______/_____/_____. a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores. no uso das atribuições
. para prover a função de ____________________________. Nível _______.
RG ____________________. lotada no(a) na vaga decorrente da (dispensa/aposentadoria. em Jornada de 40 horas semanais de trabalho. etc. publicado no DOE de ____/____/_____. nos termos do artigo 6º do ESUNESP.
NO CASO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO OU CONCESSÃO DE BOLSAS DE
ESTUDOS.AFASTAMENTOS JÁ USUFRUÍDOS PARA O MESMO FIM E RESPECTIVOS PERÍODOS:
20.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
10.INDICAR A SITUAÇÃO DO DOCENTE QUANTO AOS RELATÓRIOS DOS AFASTAMENTOS JÁ USUFRUÍDOS:
21.CONDIÇÕES DO AFASTAMENTO:
16.PERÍODO DO AFASTAMENTO:
13.PERÍODO DE TRÂNSITO:
15.NO CASO DE OUTRAS DESPESAS PARA A UNESP. ESPECIFICAR A QUANTIA E A ENTIDADE FINANCIADORA:
18.INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO DOCENTE QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU FUNÇÕES:
11.INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO DOCENTE EM RELAÇÃO AO SEU REGIME DE
.FUNDAMENTO LEGAL:
17.OUTROS ESCLARECIMENTOS JULGADOS NECESSÁRIOS:
MODELO 15 – Folha informativa – afastamento docente.FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
12.LOCAL E ENTIDADE ONDE SERÁ DESENVOLVIDA A ATIVIDADE:
14. ESPECIFICÁ-LAS:
ESCALA DE VENCIMENTOS.
. SE FOR O CASO:
17.AFASTAMENTOS USUFRUÍDOS E RESPECTIVOS PERÍODOS:
16.PERÍODO DE AFASTAMENTO (SE PARCIAL.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
15.ESPECIFICAÇÃO DE OUTRAS DESPESAS PARA A UNESP. INCLUSIVE SE O
MODELO 16 – Folha informativa – afastamento técnico-administrativo.FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
11.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FAIXA. INDICAR TAMBÉM OS DIAS DA
12.OUTROS ESCLARECIMENTOS JULGADOS NECESSÁRIOS. NÍVEL.CONDIÇÕES DO AFASTAMENTO (COM OU SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO):
14.PERÍODO DE TRÂNSITO:
13. SQFA/SQF:
10. TABELA.
Em caso de execução deste instrumento. deverá ser observada toda a legislação
inerente ao tema.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
O compromitente declara. o lapso de tempo de prorrogação. por último. computado. em cumprimento ao disposto no artigo _______ da Resolução
UNESP nº _______. interpelação ou aviso extrajudicial. como contra prestação do benefício outorgado.
O compromitente declara expressamente. neste ato.
exercendo a função de ___________________________________ (regime jurídico). RG ___________________. na
hipótese de inobservância deste compromisso. outrossim. ter ciência de que o descumprimento da obrigação ora assumida implicará a automática e imediata restituição a que se refere este
termo de compromisso. por meio do qual se compromete a continuar prestando serviços
à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. sem prejuízo de suas remunerações. se houver. de todas as remunerações líquidas percebidas durante o período de afastamento.
MODELO 17 – Termo de compromisso – afastamento técnico-administrativo. na
lhe for concedido. inclusive. ficando eleito o
Foro desta cidade para as questões dele decorrentes. que o afastamento concedido. subscreve este instrumento. razão
pela qual firma este compromisso. bem como suas eventuais alterações e complementações.
. publicada no DOE de _____/_____/_____ . independentemente de qualquer notificação.
do afastamento. que reembolsará à UNESP.
Este compromisso é firmado em caráter irrevogável e irretratável. de ____________. lhe trará oportunidade de aperfeiçoamento profissional. após o término do afastamen(finalidade e período)
to para _______________________________.
a partir de ___/___/_____. publicada no DOE de 11/11/89._______. ___________. o(a)
Para a concretização da medida. às fls.
(Regime jurídico) lotado(a) no ______________________________. providenciamos o Termo de Alteração
de Contrato ou apostilamento da Portaria de ___________. desta Faculda________________. Encaminhe-se.
De acordo com o disposto no artigo 1º da Portaria UNESP 141. _____-verso. nos termos do artigo 1º da Resolução UNESP
5/97.PROCESSO Nº
Tratam os autos da alteração de função de ____________________.
Tendo em vista o disposto no artigo (*) do Estatuto da UNESP. em virtude de ser portador(a) do título acadêmico de ____________________.
de/Instituto. ref. em ______________________.
obtido ________________. o Senhor Diretor desta Faculdade é autoridade
competente para alterar situação funcional decorrente de acesso na carreira docente.___. a qual
submetemos à consideração superior. de 10/
MODELO 18 – Folha informativa para alteração de função docente. MS.
....... comunicados. em ..
efetuados os descontos previstos em leis. ficando obrigado a acatar ordens........ na seguinte conformidade:
Cláusula 1ª – O empregado exercerá a função de........... portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social
nº..../............ ____
MODELO 19 – Termo de alteração contratual – alteração de função docente......................
com zelo.... série..........
RG ...... reajustado de acordo com a
política salarial fixada pelo CRUESP../................./............
representada por..................... eficiência e probidade................... lotada no
(a) ...... devidamente
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.............. horas semanais................ circulares e regulamentos... até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido..................... presteza.... comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas.... ou Reitoria...............UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho........../........ as cláusulas 1ª e 2ª do contrato de trabalho firmado em
.................... de um lado
a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ...... do Estatuto da
UNESP.. a partir de .......................................... ALTERAM..____________________________
Publicado no DOE de ____/____/_____.. portarias........
........ p.......... RG .... tendo em vista o disposto no artigo .......
1 ......... ..
valor da referência MS-........
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE __________________________........ para declarar que em virtude de
... APOSTILA o presente Título/Portaria.
MODELO 20 – Apostila de alteração de nome.....UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Publicado no DOE de ____/____/______...... no uso de suas atribuições legais.......... o(a) interessado(a) passa a assinar
_______________________________________.. p.. _____.........
2 ............... RG ............................... e de outro
lado.........................................................
MODELO 21 – Termo de alteração contratual – mudança de nome............................... ____.... representada
por................ o empregado passa
a assinar ..................................... Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de............................................. RG ............ em virtude de
.................../.......... p...... portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº............... para declarar que........
1 ....... de um lado a
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.............../......... série.................UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho......................
............. ..........................................................................................._______________________________
Publicado no DOE de ____/____/_____. ALTERAM o contrato
de trabalho assinado em .....................................
de 15/07/96.
. fica justo e convencionado o seguinte:
Fica rescindido __________________. portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº _______. ____.
série _______.
a partir de ____/____/_____. p. o contrato de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação Complementar em ____/____/_____. e de outro lado ____________________________._______________________
Publicado no DOE de ____/____/_____. devidamente autorizado pela
Portaria UNESP nº 153.
1 . representada por
__________________________. em todas as
suas cláusulas. RG _________________.
RG ______________._______________________
2 .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de rescisão de contrato de trabalho. de um lado a
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ________________________ ou Reitoria.
............ que no período de ..x......
..........x....x.............x. incluir: “Certificamos............... quadro ou subquadro.x..... ainda.x...............................x............... Elaborar em papel timbrado................. registraram as seguintes ocorrências:
ANO DE ..............x................. conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___.......x........x...................x.......x..x..............
RG .x...... quando for o caso...x.....x......
......).................x.......
x..................... Seção .x.........x.....x......./.x..x.........x...........x...... (discriminar a situação funcional do interessado..
MODELO 24 – Certidão de recontagem de tempo de serviço..x...............x.x........x..... regime jurídico
etc............x...x......x.x.x....x
OBS: 1..x.........x......................x...x...x..x.
3.... que o(a) interessado(a)
conta com _______ dias líquidos...x.............. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidade
da UNESP ou órgão público.....................x.......x............. a ./...x...........x......x..x.........UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CERTIFICAMOS...x.x. referentes ao(s) período(s) de _____________
a ______________...............x.. PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA
..x...x......x....x..........x.x........... do Câmpus de .....x.. função de confiança. cargo/função
titular.........
2.x......x............ No período.. referência salarial.....x...... certificar a partir da data constante da certidão expedida para fins
de aposentadoria até o dia anterior a concessão da mesma............................. Neste período
consta/não consta qualquer penalidade administrativa................x./....
......................x........................x.........x.....x........x.............x.............
4.......x.....x............. O referido é verdade – Instituto/
Faculdade de . aos (data) x...............x.x..........
pelo(a) _____________________________________”./......x........... da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo.....................x........ em nome de ............x..... o tempo de serviço constante em certidões expedidas
pelo INSS........x.x..x............ Incluir....
.................................................... que o tempo
Tempo apurado conforme Certidão nº __________/________-STDARH_____/_____(fls............................ ___________.......................................................................PROCESSO Nº:
CERTIFICAMOS................... nesta Unidade no período de ___/___/_____ a
___/___/_____......................
MODELO 25 – Certidão de liquidação de tempo de serviço – recontagem..
expedida pelo INSS ............____).............
........... à vista dos elementos constantes do presente processo................. dias líquidos até o
dia ____/____/_____ ......
Conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº ____/_____STDARH-_______/_______ de fls..............
__________________. a complementação do
pagamento de aposentadoria solicitada por ________________________________. ex-servidor(a) desta Unidade Universitária. com fundamento no artigo 1º e parágrafo único da Lei 1.386/51.
Publicado no DOE de ____/____/____.DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ GRUPO ADMINISTRATIVO
DO CÂMPUS DE ________________________.____. p.
combinados com o artigo 1º e parágrafo único da Lei nº 200/74.
dependente do(a) ex-servidor(a) _____________________________________________.DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ GRUPO ADMINISTRATIVO
. p. RG ___________________.386/51. combinado com
o artigo 1º e parágrafo único da Lei nº 200/74.
pensão. a complementação de pagamento de
CONCEDENDO.____. com fundamento no artigo 9º da Lei nº 1.
reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP. portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ________. p.
Cláusula 3ª . e de outro lado
_________________________________. publicado no DOE de
_____/_____/______. ficando obrigado a acatar e obedecer ordens. eficiência e probidade. de agora em diante denominado
(a) EMPREGADO.
Cláusula 2ª .O empregado exercerá a função de ____________________________. é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma. comunicados.Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP.
Cláusula 7ª .O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-_____. série _______. portarias. efetuados os descontos previstos em leis. tendo em vista autorização do Reitor de _____/_____/______.O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica necessariamente na sua vinculação à Unidade para a qual está sendo contratado. RG __________________________. circulares e regulamentos.________________________________
Publicado no DOE de ____/____/_____.Este contrato vigorará em caráter provisório.
Cláusula 6ª . denominada EMPREGADOR e representada por
_______________________________________. de um lado a Universidade Estadual
______________________________ou Reitoria. comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas. a
partir da data do exercício.
Cláusula 4ª . pelo prazo máximo de 90 dias. fica justo e convencionado:
Cláusula 1ª . RG _______________________. até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido.Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho e Legislação Complementar. lotada
1 . e a habilitação
em concurso público homologado pelo Despacho nº ___________________. em _____ horas semanais.
Cláusula 5ª .O empregado cumprirá a jornada de ________ horas semanais de trabalho. em
MODELO 28 – Contrato de trabalho de docente – caráter provisório. podendo vir prestar
serviços docentes em outra Unidade Universitária da UNESP.
com zelo. _____.
de contrato. presteza.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de contrato de trabalho.______________________________
portarias.Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho e legislação complementar.________________________________
Publicado no DOE de ____/____/_____. de 26/02/02
MODELO 29 – Contrato de trabalho de docente – prazo determinado. reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP.
. compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas
atribuições com zelo. _____.Este contrato vigorará pelo prazo de ________ ano(s). de um lado a Universidade Estadual
______________________________ ou Reitoria. é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Cláusula 2ª . e de outro lado
1 . a partir da data do
exercício/ou enquanto _________________.
Cláusula 4ª . eficiência e probidade. em ________ horas semanais. portador(a) da Carteira
de Trabalho e Previdência Social nº ________. fica justo e convencionado:
Cláusula 1ª . Resolução UNESP 06.O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-________. circulares e regulamentos. efetuados os descontos
previstos em leis. lotada
no(a) ______________________________. RG _______________________. comunicados.
Cláusula 6ª . ficando obrigado a acatar e obedecer ordens. até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem
confiadas. p.
• Contratação nos termos da Resolução UNESP 40/83. de 26/02/02. RG ________________________.Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. tendo em vista o Despacho nº _____________– RUNESP. de agora em diante denominado(a)
EMPREGADO.O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho. denominada EMPREGADOR e representada por
_______________________________________. em
horário que lhe for estipulado.O empregado exercerá a função de ______________________________.
de contrato.______________________________
Portaria UNESP 77. presteza.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de contrato de trabalho. série ________.
RG ______________________.Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das
de contrato. reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP. compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo.
.O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-_______. p. publicado no DOE de ____/____/_____. RG ____________________________. tendo em vista o Despacho nº ________-RUNESP a habilitação em concurso público homologada pelo Despacho nº __________. lotada no(a) _______________.
1 . a partir da data do exercício.
Cláusula 4ª . circulares e regulamentos.
Cláusula 3ª . de agora em diante denominado(a) EMPREGADO.Este contrato vigorará por prazo indeterminado.O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica necessariamente na sua vinculação à Unidade para a qual está sendo contratado. e de outro lado
___________________________________. comunicados.
Cláusula 6ª . portador(a) da
Carteira de Trabalho e Previdência Social nº _______. de um lado a Universidade Estadual
________________________________ ou Reitoria. fica justo e
Cláusula 1ª .________________________________
Publicado no DOE de ____/____/_____. comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas.Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP.O empregado cumprirá o Regime de Tempo Integral de Dedicação à Pesquisa. _____.O empregado exercerá a função de Pesquisador. presteza.
Cláusula 2ª .______________________________
MODELO 30 – Contrato de trabalho – Pesquisador.
Cláusula 7ª . efetuados os descontos previstos em leis. publicada no DOE de ____/____/_____. em RDIDP. série ______. eficiência e probidade.
Cláusula 5ª .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
ficando obrigado a acatar ordens. portarias.
e a Portaria UNESP de __________________. é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma. podendo vir a prestar
serviços docentes em outra Unidade Universitária da UNESP. denominada EMPREGADOR e representada
por ______________________________________.
MODELO 33 – Requerimento STDARH...........................
( ) Concessão de Horário Especial de Estudante.
( ) Efetivo Exercício......................./....................
( ) Alteração da Escala de Férias de ....././.....
( ) Efetivo Exercício por consulta ou tratamento de saúde por 01 dia no período das ...... dias de Nojo................................................ conforme comprovante anexo...................... conforme certidão de óbito anexa..........................................
................................................. referente(s) ao(s) dia(s)....... a partir de ........
P... a partir de ............
Nestes Termos.........../............../......... por motivo de tratamento ....../../.............
( ) Licença Paternidade.............. conforme certidão de casamento anexa.................. (Regime Jurídico) ..../.... vem requerer a Vossa
Senhoria..........................
( ) Outros ................. grau de
parentesco. conforme certidão de nascimento anexa............./..... a partir de ...... referente ao dia .......
às ............................ por motivo de ............................ horas..................................../..................... RG .... (Cargo
ou Função)...../............................ do dia ................
......................../......................... por motivo de doação de sangue.............................. o que segue:
Abono de falta............... referente ao dia ......... Deferimento... em virtude de
De Acordo... dias de Gala....................../..
conforme comprovante anexo.. por motivo de ..........ILMO(A) SENHOR(A) DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/SUPERVISOR DA SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO
......................................../.............
Justificativa de falta(s)...... para ..
MODELO 34 – Apostila de dispensa. nos termos do inciso I do artigo 47 do ESUNESP ou inciso I do artigo 25 do EDUNESP.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP. no uso das atribuições
no final.p. a partir de _____/_____/_____. lotada no(a) ________________________________. APOSTILA este(a) Título/Portaria para declarar
que._____.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. acrescentar: “a partir do exercício na função/cargo para a qual está sendo admitido(a)/nomeado(a) em virtude de habilitação em concurso público”. a pedido.
conferidas pela Portaria UNESP 153/96. no final. a critério da Administração. APOSTILA este(a) Título/Portaria para declarar
que.. também de confiança. Quando o(a) interessado(a) for dispensado(a) de uma função de confiança e
admitido em outra../.
./. Quando o interessado for detentor de função titular.. da função de _________________________.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP. o(a) interessado(a) fica
dispensado(a). nos termos do inciso II do artigo 47 do ESUNESP..
lotada no(a) ______________________________. _____.. no final.
MODELO 35 – Apostila de dispensa... acrescentar. a partir de ____/____/_____.” e.
Publicado no DOE de ____/____/_____.. excluir a expressão: “a partir de
expressão: “retornando à função titular”. acrescentar: “a partir da data do exercício na função
para a qual está sendo admitido(a)”..UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
nos termos do § 1º.
Publicado no DOE de ____/____/_____. APOSTILA esta Portaria
para declarar que.
O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DA ADMINISTRAÇÃO DA REITORIA/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE _______________________. a pedido.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. a partir de _______/_______/________. p. o(a)
interessado(a) fica exonerado(a). no
uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001. item 1 do artigo 86 da Lei nº 10.261/68. do cargo de
MODELO 36 – Apostila de exoneração.
._____. lotado no(a) ________________________________.
Nº Reg. RESERVISTA
CART.(PIS)
Estou de pleno acordo com as declarações acima que exprimem a verdade. Mod. 18
Cart. NO BANCO
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL .
.......................... de ..................... de . Alta em ................................................................... de .................. Alta em ... de ..... de .................. de ... de ................. de ..............
1) – Em... de ............................................ de ............
3) – Em..................................... Alta em ........
6) – Em...PERÍODO
4) – Em.......... de .......... de .....
5) – Em................... de ......................... de ..
2) – Em..... Alta em ..... de ..................................................................... Alta em .......... de ..... de ...... de .. de ............. de . de ........................ de ..........................
........ Alta em ...... de ..... de ...............
5.QUADRO DE HORAS NOTURNAS
( ) Incorporação da diferença de Gratificação de Representação...................................... nos termos da Resolução CRUESP
143/96.............................
( ) Incorporação a que refere o artigo 133 da Constituição Estadual...........................
( ) Antecipação da metade do 13º salário por ocasião das férias........./............................
( ) Conversão de 1/3 de férias em pecúnia................. correspondente ao período aquisitivo de . RG .
MODELO 41 – Requerimento DTAd....
P............/........................... dias de Licença-prêmio.....ILMO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS ...
Nestes Termos......................... (Regime Jurídico) ................... a ............../....../..................../...
( ) Outros ........ correspondente ao período aquisitivo de ..............) dependente(s) juntando para
tal................./............................... certidão(ões) de nascimento e declaração(ões) específica(s).......................................................
( ) Incorporação da Gratificação de Representação.......
( ) Concessão de salário-família para ............./
....... o que segue:
( ) ...................... nos termos da Resolução CRUESP 143/96......./......................................
.. vem requerer a Vossa
Senhoria.. (........................./DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA..... a
... a partir de ..................................................................................
( ) Certidão de tempo de serviço para fins de ........... (Cargo ou
Função)..................../....... Deferimento..............
MODELO 42 – Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação............. PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96
O(A) interessado(a) faz jus à incorporação de gratificação de representação.......
............. calculada em...........
DE 04..QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO CRUESP 143......./....../... sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor.. na função de...... a partir de
calculada em _____%
publicada no DOE de 05/12/96. fica incorporada. nos termos da Resolução CRUESP-143. a gratificação de representação
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) INSTITUTO/FACULDADE/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ________________ no uso de suas atribuições legais.
. a partir de ____/____/_____. p. RG ________________.
MODELO 43 – Portaria de incorporação de gratificação de representação. expede a
presente Portaria para declarar que. de 4. aos vencimentos de _____________(nome do servidor) _____________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
___________(denominação do cargo/função)________. _____.
em RDIDP. p.
DO CÂMPUS DE _____________________. aos vencimentos/proventos de
______________________________________. expede a
presente Portaria para declarar que. de 13. ____. nos termos da Resolução CRUESP nº 129.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
no DOE de 14/10/94. calculada em 80% sobre a
referência MS-6.
RG ____________________. a partir de ______/______/______.
Publicado no DOE de ____/____/_____. no uso de suas atribuições legais.
MODELO 44 – Portaria de incorporação de gratificação de representação para função de Reitor. fica incorporada.
. a gratificação de representação correspondente a função de Reitor. de conformidade com a Resolução CRUESP-143/
de representação incorporada. _____.
mesma se refere fica. a partir de ____/____/_____.
. no uso das atribuições que lhe foram conferidas. com seu índice calculado em _____%
DO CÂMPUS DE ________________.
..e......... PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96.............. a partir de ___/___/___..... passando a
corresponder à função de ..
de representação para fins de incorporação de diferença...
.QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE DIFERENÇA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CRUESP-143................
O(A) interessado(a) faz jus..... DE 4.. a incorporar aos seus vencimentos a diferença de gratificação de representação entre .............................. calculada sobre a
gratificação atribuída ao Magnífico Reitor.........
no uso de suas atribuições legais.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Publicado no DOE de ____/____/_____. calculada sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor. passando a corresponder à função de _______________________.
MODELO 47 – Apostila de incorporação de diferença de gratificação de representação. fica incorporada. p. aos vencimentos do(a) interessado(a) a diferença de gratificação de representação entre _____
publicada no DOE de 05/12/96. de 4. a partir de ____/____/_____. nos termos da Resolução CRUESP-143. _____.
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE _______________. APOSTILA
a presente Portaria para declarar que.
O(A) interessado(a) faz jus. a incorporar aos
seus proventos ..... PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96....QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO CRUESP-143.....
DE 4.................... a partir da data de sua aposentadoria...........
MODELO 48 – Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação na aposentadoria (vide tópico – Aposentadoria)........... calculada sobre a gratificação atribuída
ao Magnífico Reitor...../60 da gratificação de representação correspondente à função
. calculada em ____% sobre
a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor. ____/60 da gratificação de representação correspondente à função de ______________________. _____. publicada
no DOE de 05/12/96.
____________________ no uso das atribuições que lhe foram conferidas. p.
. RG _________________ . aos proventos
de __________(nome do servidor) ____________________. a partir da data da aposentadoria. de 4. expede a presente Portaria para declarar que. fica incorporado.
_______(denominação do cargo/função)________. nos termos da Resolução CRUESP-143.
Publicado no DOE de ____/____/______.
....................MODELO 50 – Quadro declaratório – artigo 133 da Constituição Estadual........................
QUADRO DECLARATÓRIO Nº .........
RG: ..........................................:
NOME.... ............................STDARH
. MATRÍCULA Nº: ......................................................................................./........
nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo. ___________________________________.
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ____________________. promulgada em 05/10/89.
Estadual. à
incorporação aos seus vencimentos de x/10. conforme Quadro Declaratório nº ____/____. no uso de suas atribuições legais. a partir de ____/____/_____. DECLARA que. _____.
Publicado no DOE de ____/____/_____. RG ________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
faz jus à incorporação aos seus vencimentos de mais 1/10. __________________________________________________.
Publicado no DOE de ____/____/_____. ______________________________.
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ___________________. ____. promulgada em 05/10/89. no uso de suas atribuições legais. conforme Quadro Declaratório nº _____/____.
RG ________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
a partir de ____/____/_____. nos termos do artigo 133 da Constituição do
totalizando x/10. APOSTILA a presente Portaria para declarar que. p.
artigo 133 da Constituição Estadual. sempre que o servidor adquirir mais um décimo.
RG .......................... ........................................ MATRÍCULA Nº: .......:
NOME...STDARH
MODELO 53 – Quadro declaratório de substituição de décimos – artigo 133 da Constituição Estadual.............../.......................
QUADRO DECLARATÓRIO DE SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS Nº.....OBS...........................................
____________________________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. em nome de ___________________________________. sempre que o servidor substituir décimo incorporado. APOSTILA a
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE _______________. no uso de suas atribuições legais.
referente ao bloco nº ________.
Publicado no DOE de ____/____/_____. p. _____. a partir de ____/____/_____. conforme Quadro Declaratório de Substituição de Décimos nº ______/____. fica substituído. 1/10.
artigo 133 da Constituição Estadual. RG
Portaria UNESP 06/2001. CONCEDE 120 (cento e vinte) dias de licença.
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ___________________.
Publicado no DOE de ____/____/_____. p. exercendo a função de
_________________________. nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 367/84. a partir de
____/____/_____. a _____________
__________________________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. ____. RG _____________. lotada ___________________________________.
DATA E HORÁRIO DO ACIDENTE: ___________________________________
CIENTE em ______/______/______.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Publicado no DOE de _____/_____/______. CONCEDE. nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição
Federal. _____
MODELO 58 – Portaria de concessão de licença gestante. 120 dias de
licença gestante. no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 06/2001.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. p. RG _______________. a partir de ____/____/_____. a ________________________________.
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE _________________.
Licença para Tratar de Interesses Particulares.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
_____________ . CONCEDE. RG _______________.
MODELO 59 – Despacho de concessão de licença para tratar de interesses particulares. no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001. a ________________. ____. função
_________. lotação ______________. pelo prazo de _________ . nos termos do artigo ______________.
Seção ...........x.x........x...x...x......
MODELO 60 – Certidão de licença-prêmio... registrando as seguintes ocorrências: ANO DE ................./.........x............ ainda............... pelo(a) __________________”.x...........................x.............x........x.....................x...........x.................
...................................x................................x...x.x..... incluir: “Certificamos...... referentes ao(s) período(s) de ____________ a ____________...x...........x.x
x...x...x............
.x........x......x...x.x.....x....... O referido é verdade.../.................. aos (data)......x.............../...................................x.....x..........x......x..........x..x....x....x......................x.....................x...................................
Instituto/Faculdade de ...x.x......x...... RG ..........x...............
2......x..........x...x.......
.....x.......... do Câmpus de ..x...x...x....x... Elaborar em papel timbrado..x....x.....x............x..........x.........x...........x...................x
.......x.....................x............................x.
Neste período não consta qualquer penalidade administrativa.......x......x...... que o(a) interessado(a) conta com ______
dias líquidos.......x...x..x.............
.....x.....x..........x.................:
1....x.........x... esteve em efetivo exercício no período de .. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidade da UNESP
ou órgão público......... de acordo com os elementos
constantes do presente processo e assentamentos desta Seção que.. PARA FINS DE LICENÇA-PRÊMIO...x.x...... conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___..x./..x.....
da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo......UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CERTIFICAMOS..........x..........x. a .....
2. ____ dias de licença-prêmio para gozo. nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10. publicado no DOE de 29/03/84/
Súmula 21”. se for o caso) (2). _____
OBS. RG
______________. no uso das atribuições que lhe são
conferidas. CONCEDE.261/68 / 132 e 136 do
ESUNESP. Quando a parcela for inferior a 30 dias.
MODELO 61 – Portaria de concessão de licença-prêmio. 99 e 101 do EDUNESP (1). citar o Comunicado CRHE 1/83.
Publicado no DOE de ____/____/_____.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ________________________.
. correspondentes ao período
____/____/_____ a ____/____/_____. citar: “de conformidade com o
Despacho Normativo do Governador de 28. a _________________________________. p. Quando o período for complementado por outro.
a partir do exercício no cargo”.
MODELO 62 – Portaria de nomeação. ___________________________. nos termos do inciso III do artigo 13 da Lei 10. No caso de docente portador do cargo de Professor Assistente e for nomeado
para o cargo de Professor Titular. referência MS ____. publicada no DOE de _______. deverá constar: “ficando rescindido seu contrato de trabalho na categoria de extranumerário/
extranumerário estável. aplicado pela
Portaria de _________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Publicado no DOE de ____/____/_____.: 1. p. No caso de docente contratado na categoria de extranumerário. NOMEIA. sendo o interessado portador do título acadêmico de ________________.
2. lotado no Departamento de ________________
Faculdade/Instituto de ________________ do Câmpus de _________________. o mesmo passará a exercer a
função de _________________ a partir da data do exercício no cargo. deverá constar: “ficando exonerado do cargo
Titular”.261/68 . em decorrência
___/____/____. em decorrência de habilitação em concurso
O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE _________________________________. criado
pelo Decreto/Lei ____________ ou na vaga decorrente da exoneração/falecimento/aposentadoria de _________________. ____.
. em Regime __________________. no
uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001. prover o cargo de ____________________
da PP do QDUNESP. RG _______________ para. Declara que .
____________________. _____________________________________. em virtude de habilitação em concurso público de títulos e provas. que estou de acordo em dar continuidade ao exercício iniciado no regime jurídico
DECLARO.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. para efeito de férias e 13º salário.
! Endereço (cont.Inclusão e alteração de
INCLUSÃO .) ! Número
! Complemento (Bloco.. Av.. do documento de identidade ! Órgão emissor
! Nr. 0.Preencher o campo número de
! Sexo M .
PASEP . do documento de identidade ! Órgão emissor
! Endereço (Rua. Av.masculino ! Ano 1º emprego ! CGC do empregador
! Sexo F .. etc. Praça. Praça.) ! Número
! Complemento (Bloco.022-8
MODELO 64 – PASEP – Inclusão e alteração de dados do participante. etc.Preencher todos os campos
! Nr.50.)
! Endereço (Rua. Sala. Apart.feminino ! Ano 1º emprego ! CGC do empregador
! Nr. Apart. etc)
Mod. Sala.)
! Endereço (cont.. de inscrição do participante !___!__!__!
ALTERAÇÃO . etc.
MODELO 65 – Declaração para fins de ingresso no regime especial de trabalho. tenho ciência sobre os regimes especiais de trabalho em vigor na UNESP.
. _____ ( citar a página do processo onde consta a declaração de que o
docente tem ciência das legislações aplicáveis aos Regimes Especiais de Trabalho). _____ (citar a página do processo onde consta a declaração sobre acumulação
remunerada) e fls. que
de fls. DECLARO. RG _______________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. p. até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido.
.O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao
valor da referência MS-____.____________________________
2 .Este contrato vigorará por prazo indeterminado a partir da data do
exercício. reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP. em Regime de __________________________. de um lado a
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ___________________________ ou Reitoria.
Clausula 3a . representada por
___________________________________ RG ____________________. efetuados os descontos previstos em leis. a partir de _____/____/_____. ____.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho.
1 . série _____. ALTERAM as cláusulas 2ª. e de outro lado
Publicado no DOE de ____/____/______. RG __________________. tendo em vista a Portaria UNESP de
_______________. publicada no DOE de ____/____/_____. na seguinte conformidade:
Cláusula 2a .O empregado cumprirá a jornada semanal de trabalho no Regime de
______________________. 3ª
e 4ª do contrato de trabalho firmado em ____/____/_____. portador(a) da Carteira de
Trabalho e Previdência Social nº ______.
Cláusula 4a .
tendo em vista os termos do artigo 8º da Portaria UNESP 6/
2000 e os termos do Parecer nº _____-CPA. a partir de ____/____/_____ (data da aprovação do Parecer da CPA).
. fica confirmado(a) no _________
(RDIDP ou RTC).
O DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE ________________.
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria UNESP de 30/06/87. para declarar que o(a) interessado(a). _____
MODELO 67 – Apostila de confirmação no regime especial de trabalho. tendo
cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório. p. APOSTILA a presente Portaria.
(Processo nº ________________).UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
– ÓBITO DE FILHO. nos termos do art.
– CESSAÇÃO DA INVALIDEZ DE FILHO INVÁLIDO. 482
da Consolidação das Leis do Trabalho. por justa causa.
171 do Código Penal e à recisão do contrato de trabalho.
Estou ciente.040/82)
CTPS ou doc. além de obrigar à devolução das importâncias recebidas indevidamente. de que a falta de cumprimento ora assumido.TERMO DE RESPONSABILIDADE
(CONCESSÃO DE SALÁRIO-FAMÍLIA – PORTARIA Nº MPAS – 3.
– SENTENÇA JUDICIAL QUE DETERMINE O PAGAMENTO A OUTREM (casos de desquite ou separação. sujeitar-me-a às penalidades previstas no art. abandono de filho ou perda do pátrio poder). ainda.segurado
CARGO OU FUNÇÃO............ combinado com o parágrafo único do artigo 5º... da Lei 201.............
de 1º de dezembro de 1948....... de 19............................................ Aven........ Rua...........
MODELO 69 – Declaração para concessão de Salário-família – servidor estatutário........................... em .........................
PROFISSÃO DO CÔNJUGE..................
............................ etc........)
RESIDÊNCIA........................ Albabética
SERVIDOR.... que são meus dependentes os constantes do quadro no verso desta
declaração e que dentro de 120 dias apresentarei os comprovantes exigidos pela mesma lei........
(Alam................. de ........
NOME DO CÔNJUGE..
LOCALIDADE....... nos termos do artigo 6º.....
ONDE TRABALHA O CÔNJUGE......MANUAL / Modelos
.........NOME POR EXTENSO
.............................................................. de 19 . de .................................. ................................... ................................................................ de .................................
Órgão de Pessoal......
..... de 19 .............
MOD.CIDADE
MODELO 70 – Ficha de Salário-família – servidor celetista.. PRAÇA. Nº 1
.........x.x... que o(a) interessado(a)
conta com ______ dias líquidos....x... O referido é verdade....x.......x..x.x.....UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
.......x........x......x......x... esteve em efetivo exercício
no período de ............................x........ Elaborar em papel timbrado..x....... Instituto/
Faculdade de ..........x. de acordo com os elementos constantes do presente processo e assentamentos desta Seção que........x.....x...... Neste período
consta/não consta qualquer penalidade administrativa.............. registrando as seguintes ocorrências:
ANO DE ........................................
MODELO 71 – Certidão de tempo de serviço para fins de sexta-parte...x......x..................x.......... Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidade
da UNESP ou órgão público.: 1.........................x.........x..............
.x........x./..x...........x..... aos (data).......................... do Câmpus de ........
.... RG ....x.....................x..................../.......... ainda.x.....x.x............x.......x...................x................................................x.x....x...........x........x..........
............x. referentes ao(s) período(s) de ____________
a ____________.x. ................/....x.........x
x......................... PARA FINS DE SEXTA-PARTE......x.x.x.....
... Seção
.........x....x.x....x.................x......x.....x.......x..............x......................x...x.......
2....x.......x...... incluir: “Certificamos......................x.........x.....x.....x...x. a ............................................................................/..x...........x.x.............x....x............
pelo(a) __________________”........... conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___.....x.....x......x.x.....x....................x...x... da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo......x.....................x........x......x.x
..........PROCESSO Nº :
CERTIFICAMOS.............
Serviços prestados em outra Unidade da UNESP ou outro órgão público......300 dias líquidos em ____/____/____...................... nesta Unidade no período de ___/___/_____ a
___/___/_____...........................____)...........
MODELO 72 – Certidão de liquidação de tempo de serviço. fazendo jus à SEXTA-PARTE
a partir de ____/____/_____.......................................: Completou 7....................... para fins de sexta-parte. à vista dos elementos constantes do presente processo................................... que o tempo
o 4º Adicional
por tempo de serviço mais a sexta-parte de seus vencimentos. por ter comprovado
20 anos de efetivo exercício público. nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual. p. a
. a partir de _________/_________/_________.DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/
DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ___________________. RG ____________________.
(Proc. nº _________________)
Publicado no DOE de ____/____/____.____.
Publicado no DOE de ____/____/_____. representada pelo Diretor da Faculdade/Instituto______________
outro lado __________________________________.
. série _____. entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.
1. pelo prazo de _____ anos.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Fica suspenso. RG ________________________. p.
portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº _______. ____. _____________________________
2. a partir de ____/____/_____.
MODELO 74 – Termo de suspensão contratual. o Contrato
de Trabalho celebrado em ____/____/_____.
comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas. presteza. comunicados. lotada no
____________________.O empregado exercerá a função de ________________.
Publicado no DOE de ____/____/____.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho. portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ________.
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. ficando obrigado a acatar ordens. _____. série ______. e de outro
____________________________. RG ____________________.
MODELO 75 – Termo de alteração contratual – transferência. ALTERAM. p. RG ___________________________. eficiência e probidade. representada por
_____________________________. circulares e regulamentos. na seguinte conformidade:
Cláusula 1ª .
Exercício em ____/____/_____. a cláusula 1ª do contrato
de trabalho firmado em ____/____/_____.
. portarias. de um lado a
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ________________________ ou Reitoria. em virtude
de transferência conforme Despacho nº _____/____-RUNESP. compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo.
ambos desta Faculdade/Instituto. p. expede esta Portaria para declarar que FICA TRANSFERIDA uma função autárquica
Seção/Setor/Departamento ___________________________ para Seção/Setor/Departamento _____________________.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. alterado pela Resolução 41/99. vaga em decorrência da(o) _______________________.
INSTITUTO DO CÂMPUS DE ________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Publicado no DOE de ______/______/______.
. no uso das atribuições legais que
lhe foram conferidas pelo artigo 1º da Portaria UNESP nº 143/89. _______
MODELO 76 – Portaria de transferência de função autárquica vaga. combinado com alínea
“c” do inciso II do artigo 28 do Estatuto da UNESP.
Portaria. se for o caso.
Esclareço. ainda. nos termos da Portaria UNESP 334/2000.
Esclareço que a meta-avaliação definida pela Administração Central para a Promoção foi o conceito _________________________.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Atenciosamente. _____________________. ou seja. tem o presente a finalidade de comunicar que Vossa Senhoria não atendeu as condições necessárias para que fosse promovido. Vossa Senhoria poderá interpor recurso à autoridade competente no prazo máximo de 05 dias úteis a contar do recebimento deste.
c) quando do não reconhecimento da equivalência do título pela CCPG. publicado no D. e a habilitação em concurso público homologado pelo
Despacho nº __________.
interessado.Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. de agora em diante denominado EMPREGADO.
Cláusula 2ª .
Cláusula 8ª . tendo em
Cláusula 4ª . com o pagamento das verbas rescisórias devidas. lotada no (a)
____________________.Este contrato obedecerá durante toda a sua vigência aos preceitos estabelecidos
pela Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar.Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de
Reitoria. em
_____________________________. portarias.
Permanente de Avaliação – CPA.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
d) por ocasião do provimento do cargo de Professor Assistente. por parte dele em prover o cargo. a partir da data do exercício. reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo
CRUESP. efetuados os descontos previstos em leis. R.O empregado exercerá a função de Professor Assistente.G.
circulares e regulamentos. eficiência e probidade. ficando obrigado a acatar e obedecer ordens. é o mesmo assinado em 02(duas) vias de igual teor e forma. Em sendo o ora contratado o primeiro
classificado no concurso e havendo interesse. a contar da data de seu exercício na função.Este contrato vigorará por tempo indeterminado.O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica
necessariamente na sua vinculação exclusiva à Unidade para a qual está sendo contratado. até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido. podendo
______________. na disciplina/conjunto de disciplinas
objeto deste contrato.G. caberá a Administração providencias unilateralmente a rescisão
contratual.O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-2. série ____. cabe-lhe a
zelo. presteza.
Cláusula 3ª . nº ______________. de ___/___/___. comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas.O. quando for o caso.O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho. se o candidato classificado em
_____________________________. em _____ horas semanais. fica justo e convencionado:
Cláusula 1ª . portador (a) da Carteira de Trabalho e
Previdência Social nº ______. comunicados. de um lado a Universidade Estadual
Paulista "Júlio de Mesquita Filho" .
Parágrafo único – Na hipótese de letra d) desta cláusula.O presente contrato será rescindido nas seguintes hipóteses:
corridos. a jornada de trabalho será adequada para o Regime de Dedicação
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a
desempenhar suas atribuições com zelo.
ficando obrigado a acatar e obedecer ordens. denominada EMPREGADOR e representada por
_____________________________________. reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP.
Cláusula 3ª .O empregado contratado como Técnico-Administrativo substituto. Grau ______ da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas. em
executará as atividades da função de _________________________.G. eficiência e probidade. aplicável aos servidores
da UNESP.Este contrato vigorará pelo prazo de ________ ano(s).
de contrato. de um lado a Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". efetuados os descontos previstos em leis. até o 5o dia útil do
mês subsequente ao vencido.Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus
de _______________________ ou Reitoria. lotada no (a)
_____________________________.O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor do
Nível ____. p.
2 . R. circulares e regulamentos.
Cláusula 6ª . tendo em vista o Despacho nº ___________RUNESP.
Cláusula 2ª . portarias. R. nº __________________. e de outro lado
________________________________. de agora em diante denominado
.G. fica justo e
Cláusula 1ª .__________________________________
RG. é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Cláusula 5ª . nº ___________________. série _______. comprometendo-se a executar as tarefas que
lhe forem confiadas. portador (a) da Carteira
de Trabalho e Previdência Social no _______.__________________________________
comunicados. observado o prazo máximo de 02
Cláusula 4ª .Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho e legislação complementar.Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. ____
MODELO 82 .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Por este instrumento particular de contrato de trabalho. presteza. a partir da data do
exercício/ou enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem.O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho.
o período de ____/___/____ a ____/____/____. lotada no (a)
________________. para.
. enquanto perdurar (citar o impedimento
legal e temporário) de _________________. RG. no uso de suas atribuições legais e à vista
do que dispõe o artigo 6º da Resolução Unesp 02/2003. RG. ________________. mais as
vantagens pessoais a que fizer jus. responder pelas
atividades da função de Assistente Administrativo. mantendo-se o Grau em que se
encontrar na sua função de provimento efetivo. nº _________. nº ________.
Assistente Administrativo.PROCESSO Nº :
Faculdade/Instituto.
_____________. nº _________.
RG. para. em substituição à __________. durante o
período de ____/___/____ a ____/____/____. RG. enquanto perdurar a presente
DESIGNA. no uso de suas atribuições legais. nº _________. fazendo jus ao pagamento da gratificação de
representação correspondente.PROCESSO Nº :
. exercer a função
a presidência do primeiro. do servidor
. no uso de suas atribuições legais e considerando as
indicações que lhe foram feitas.
. FUNÇÃO E LOTAÇÃO DO SERVIDOR A
Desempenho.NOME . DESIGNA os servidores abaixo relacionados.
publicada no DOE de 12/09/2002 e republicada no DOE de 18/09/2002.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
. compor a Comissão para fins de Avaliação Especial de
fins de Avaliação Especial de Desempenho. para. RG. de 11/09/2002.
FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE_________/. nos termos do artigo 4º da Portaria Unesp 415. RG e LOTAÇÃO dos servidores indicados
adquire estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal.
ADMINISTRAÇÃO-REITORIA.
DE_________/. a partir de
. de ____/____/____. _____. no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Avaliação. Apostila a presente Portaria para declarar que o interessado.
Publ. no DOE. p.
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 artigo 6
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 artigo 9
 artigo 47
 artigo 25
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 artigo 86
 artigo 133
 artigo 133
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artigo 133
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 artigo 1
 artigo 7
 artigo 13
 artigo 8
 artigo 1
 artigo 5
 artigo 6
 artigo 129
 artigo 1
 artigo 28
 artigo 6
 artigo 4
 artigo 41