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Portal Sifuspesp - 21/12/2018 - Diário oficial de sexta-feira
21/12/2018 - Diário oficial de sexta-feira
Convocação para prova de aptidão psicológica(Concurso ASP Classe I)
EDITAL CCP 176 DE 20-12-2018 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017). A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, CONVOCA, em cumprimento à decisão datada de 05.07.2018, que julgou procedente o pedido e determinou a reintegração da autora na lista dos aprovados na prova de condicionamento físico, da Vara da Fazenda Pública do Foro de Taubaté, no “Procedimento do Juizado Especial Cível”, referente ao processo nº 1020515-17.2017.8.26.0625, a Sra. ETIENE SANTOS BOLSON, RG 43.964.191-3 SP, para a realização da prova de aptidão psicológica, a saber:
- DATA: 28/12/2018.
HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 9 horas.
LOCAL: E. E. DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA.
ENDEREÇO: Rua São Domingos, nº 185, Bairro Bela Vista, São Paulo, SP.
- A candidata deverá COMPARECER ao local da prova com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário do fechamento dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento deles.
- A candidata somente será admitida no local da Prova de Aptidão Psicológica se estiver munida do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.
- Durante o período de realização da Prova de Aptidão Psicológica, é proibido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço e fazer uso de telefone celular. A candidata deverá desligar seu telefone celular antes de adentrar ao local onde será realizada a Prova de Aptidão Psicológica, podendo ligá-lo apenas quando deixar o referido local.
- Não haverá segunda chamada ou repetição de Prova de Aptidão Psicológica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da candidata. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Convocação de servidores em caráter excepcional
Resolução SAP - 148, de 20-12-2018
O Secretário da Administração Penitenciária considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;
O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.
O extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2018, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2018.
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 24-12-2018 a 21-02-2019.
Jose Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Jose Roberto da Costa, RG 18.914.628-X, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 149, de 20-12-2018
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 24-12-2018 a 21-02-2019. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;
Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;
Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;
Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Celso Caetano Lima, RG. 247325557, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Gustavo Souto Ramos, RG 248334773 ASP V, SQC-III-QSAP;
Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;
Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Marcos Venicius Vitor, Rg.10011950,, ASP I, SQC-III-QSAP;
Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Marcelo Teixeira dos Santos, Rg.24.430.862-7, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-QSAP.
Edson Fernandes da Silva, Rg.8.894.934-5, ASP II, SQC- -III-QSAP.
Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 17.160.352-7, ASP I, SQC-III-QSAP;
Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Clayton Aparecido Ferreira da Silva, RG 186822091, ASP I, SQC-III-QSAP;
Joao Batista da Silva, RG 8833545, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Ricardo Rosa Camargo, RG 238790162, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Luis Antonio da Silva, RG. 45.609.123-3, ASP I, SQC-III- -QSAP;
William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP V, SQC-III-QSAP.
Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -QSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-QSAP.
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 150, de 20-12-2018
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 24-12-2018 a 21-02-2019.
Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 20-12-2018
Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:
No período de 01 de janeiro a 31-03-2019
João Carlos Rino, RG: 16.777.583;
Rogerio Banin de França, RG: 29.651.066-X;
Iderval Balbuino da Rocha, RG: 6.529.112-6 PR;
Francisco de Paula, RG: 11.489.434;
Flavio Alves Martins, RG: 22.570.641-6;
Alex Bertem Chagas, RG: 22.752.852-9,
Cleber Carlos Evangelista, RG: 32.589.068-7;
No período de 01 de janeiro a 15-03-2019
Fernando Lopes de Oliveira, RG: 30.535.054-7;
Mauricio Garcia, RG: 11.489.434;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
Marcelo Barbosa de Oliveira, RG: 25.773.308-5;
Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava
Denis Fabricio Manfré, RG: 32.279.242-3;
Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina
No período de 16 de janeiro a 31-03-2019.
Antônio Nunes, RG: 15.608.167-2;
No período de 01 de janeiro a 28-02-2019
Renato de Castro Martins, RG: 30.578.096-7;
Nilson Egliberto Silva, RG: 23.961.201-2;
Miguel Monteiro Junior, RG: 24.700.985-4;
em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:
No período de 16 a 31-03-2019.
Jefferson Virgílio da Silva, RG: 26.138.944-0;
No período de 16 a 28-02-2019.
Reginaldo Marquetti Cordeiro, RG: 21.172.770-2;
No período de 01 a 31-03-2019.
Lisandro Augusto Silva Nunes, RG: 29.440.042-4.
Despacho do Diretor Substituto, de 20-12-2018
Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 190/1998, em nome de REINALDO GONÇALVES VIANA, RG. 16.433.674-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 264/1993, em nome de SIDNEI DE ARAUJO, RG. 15.194.998-0
Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 304/2018, em nome de DECIO AMARAL, RG. 8.981.843-X.
Portaria do Coordenador, de 20-12-2018
DA: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE
ADRIANA MARQUES DA SILVA – RG. 25.363.218-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, (CE.20/12/2018).
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE CENTRO ADMINISTRATIVO
Portarias da Diretora, de 20-12-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070, SERGIO LUIS GONÇALVES, RG. 18.270.241-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 17-12-2018. DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 20-12-2018
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78: Eduardo Rogério de Faria, RG: 26.503.630-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 20-12-2018.
Maria Aparecida Vieira de Freitas, RG: 17.630.114-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Núcleo de Atendimento a Saúde, para Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 20-12-2018.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido por ANTONIO CARLOS VENDRAMEL, RG 13.977.339-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de SERGIO LUIS GONÇALVES, RG. 18.270.241-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 17-12-2018.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-12-2018, a Eduardo Rogério de Faria, RG: 26.503.630-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-SAP

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 16
 artigo 4
 artigo 16
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33