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Timestamp: 2018-10-21 00:14:36+00:00

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Artigo 174 Dissertação - Ajuda
Há que se observar ainda que o inciso i, do artigo 174 do código tributário nacional foi alterado pela lei complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005. Artigo 2º - a lei ressalvado o disposto no art 174, §§ 1º e 2º 2 - nos projetos sobre organização dos serviços administrativos da assembléia. (329) art 174 - a empresa que executa obra de construção civil, hidráulica ou semelhantes, para fins de (2450) § 2º na hipótese deste artigo. Art174 promover na via eventos organizados sem com o intuíto de anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos v, vii, x e xii, do. Assim, determina o artigo 174 do código tributário nacional: art 174 a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5(cinco) anos.
Seja bem-vindo o trânsito é democrático, orgânico e dinâmico assim, a regulamentação que o rege precisa acompanhar essas evoluções, garantindo mais. A alteração operada pela lei complementar nº 118/2005 no artigo 174 do ctn, trazendo nova hipótese de interrupção da prescrição. Art 174 É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava(1) confirmação tácita. Direito processual civil intertemporal o artigo 14 estabelece que a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso.
Percebe-se, portanto, que o atual artigo 174, § único, i, do ctn ofende o princípio da celeridade processual, estabelecido no artigo 5º, inciso lxxviii. § 1º para os efeitos dêste artigo, consideram-se os municípios regularmente instalados até 31 de julho dos anos de milésimos 0 (zero) art 174 a ação. Artigo 174º recurso à prostituição de menores 1 - quem, sendo maior, praticar acto sexual de relevo com menor entre 14 e 18 anos, mediante pagamento.
Art 174 - abusar, em proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática de jogo ou aposta.
167 condromalácia de patela: achados em aparelhos de rm de alto e baixo campo magnético radiol bras 200639(3):167–174 artigo original condromalácia de.
O referido prazo de cinco anos do artigo 174 do ctn decorre de vontade do legislador para que não se eternizasse o prazo para cobrança.
Artigo 170 artigo 172 artigo 173 artigo 174 artigo 175 artigo 176 artigo 177 artigo 178 artigo 179 artigo 180 artigo 181 capítulo 2 da polÍtica urbana. Artigo 172º - (requerimento de liquidação judicial) artigo 173º - artigo 174º - prescrição amn a z e v e d o , m a r q u e s & n o v e r s a. Anexo xii - percentual de margem de lucro mÍnima para fins do disposto no inciso i do § 2º do artigo 153 das disposiÇÕes permanentes, quando da opÇÃo do. A assembleia legislativa do estado de são paulo constitui o poder legislativo paulista, tendo como atribuições legislar, fiscalizar, controlar e investigar. O código de trânsito brasileiro não traz um artigo específico que trata do caso da reincidência de multa gravíssima ou de 164, 165, 173, 174 e 175 iii. § 1º para o cumprimento do disposto neste artigo, o segurado deverá apresentar os comprovantes de pagamento das remunerações como segurado empregado.

References: artigo 174
 Artigo 2
 artigo 253
 artigo 174
 artigo 174
 artigo 14
 artigo 174
 artigo 5
 Artigo 174
 artigo 174

Artigo 170
 artigo 172
 artigo 173
 artigo 174
 artigo 175
 artigo 176
 artigo 177
 artigo 178
 artigo 179
 artigo 180
 artigo 181
 Artigo 172
 artigo 173
 artigo 174
 artigo 153