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Timestamp: 2020-06-05 09:00:28+00:00

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Transparência Contratos Termos Aditivos 2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017
CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de janeiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 42.138,96; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020; ASSINATURA: 17/12/2019; Nº DO EMPENHO: 01/2020, no valor de R$ 42.138,96; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; PROCESSO: L-48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2018
CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 22 de janeiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 9.610,47; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 22/01/2020 a 21/01/2021; ASSINATURA: 21/01/2020; Nº DO EMPENHO: 59/2020, no valor de R$ 9.610,47; DATA DO EMPENHO: 20/01/2020; PROCESSO: L-60/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001/2019
CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 21 de janeiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 57.722,76, distribuído da seguinte forma: R$ 38.522,76 para despesas com a locação e R$ 19.200,00 (estimativo) para despesas com o condomínio; VERBA: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Intra Ofss; VIGÊNCIA: 21/01/2020 a 20/01/2021; ASSINATURA: 20/01/2020; NºS DOS EMPENHOS: 60/2020, no valor de R$ 36.382,61 e 61/2020, no valor de R$ 18.133,33; DATA DOS EMPENHOS: 20/01/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 3.206,82; PROCESSO: 1598/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, inciso I da Lei Municipal nº 8696, de 17 de dezembro de 2004.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, DE 2019
CONTRATADA: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO TOTAL de 24,39% (vinte e quatro vírgula trinta e nove por cento) do valor inicial do contrato de R$ 82.222,50; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 20.055,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 10/01/2020 a 27/02/2020; ASSINATURA: 10/01/2020; Nº DO EMPENHO: 35/2020, no valor de R$ 20.055,00; DATA DO EMPENHO: 07/01/2020; PROCESSO: L-64/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea ‘b’ e §1º da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2019
CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 7 de fevereiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 85.247,06; VIGÊNCIA: 07/02/2020 a 06/02/2021; ASSINATURA: 30/01/2020; Nº DOS EMPENHOS: 62/2020, no valor de R$ 16.719,84 e verba 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 63/2020, no valor de R$ 23.400,00 e verba 3.3.90.30 – Material de Consumo e 64/2020, no valor de R$ 45.127,22 e verba 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DOS EMPENHOS: 24/01/2020; PROCESSO: L-17/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1, DE 2019
CONTRATADA: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 28 de janeiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 33.577,08; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ; VIGÊNCIA: 28/01/2020 a 27/01/2021; ASSINATURA: 27/01/2020; Nº DO EMPENHO: 86/2020, no valor de R$ 31.058,80; DATA DO EMPENHO: 27/01/2020; a empenhar para o exercício 2021: R$ 2.518,28; PROCESSO: L-5/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV combinado com art. 65, inciso II, alínea “a" da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2019
CONTRATADA: TETO CONSTRUTORA S.A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO constante da cláusula SEGUNDA do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 11 de 2019, por mais um período de 30 (trinta) dias úteis, a contar de 28 de janeiro de 2020; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias úteis, a contar de 28 de janeiro de 2020; ASSINATURA: 27/01/2020; PROCESSO: L-68/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16, DE 2018
CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA relativo ao item “Fase II - Serviços de organização do acervo documental” pertencente ao Lote 2 do objeto do contrato firmado entre as partes em 7 de agosto de 2018, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 21 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 21 de fevereiro de 2020; ASSINATURA: 19/02/2020; PROCESSO: L-54/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18, DE 2019
CONTRATADA: M. L. CANCADO - SERVIÇOS; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DE TODO O OBJETO constante da cláusula X, subitem 10.1 do objeto do contrato firmado entre as partes em 14 de novembro de 2019, por um período de 30 (trinta) dias, a vencer em 22 de março de 2020; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a vencer em 22 de março de 2020; ASSINATURA: 20/02/2020; PROCESSO: L-16/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08, DE 2017
CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 6 de junho de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 24.743,04; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 06/06/2020 a 05/06/2021; ASSINATURA: 14/04/2020; Nº DO EMPENHO: 227/2020, no valor de R$ 14.089,79; DATA DO EMPENHO: 03/04/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 10.653,25; PROCESSO: L-28/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09, DE 2019
CONTRATADA: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 11 de abril de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 538.200,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 11/04/2020 a 10/04/2021; ASSINATURA: 07/04/2020; Nº DO EMPENHO: 226/2020, no valor de R$ 388.700,00; DATA DO EMPENHO: 03/04/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 149.500,00; PROCESSO: L-62/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08, DE 2019
CONTRATADA: SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO TOTAL de 13,42% ao valor do Contrato nº 8, de 2019; VALOR: R$ R$ 177,28; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: a contar de 17/03/2020; ASSINATURA: 17/03/2020; Nº DO EMPENHO: 181/2020, no valor de R$ 177,28; DATA DO EMPENHO: 17/03/2020; PROCESSO: L-63/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12, DE 2019
CONTRATADA: VIVENCIA EM CONTÊINERES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 8 de maio de 2020, por um período de 12 (doze) meses; supressão do objeto do contrato em 25% do valor inicial atualizado, por exclusão de 1 (um) contêiner e inclusão de cláusula resolutiva para dissolução do contrato mediante aviso prévio; VALOR: R$ 8.250,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 08/05/2020 a 07/05/2021; ASSINATURA: 07/05/2020; Nº DO EMPENHO: 269/2020, no valor de R$ 5.339,58; DATA DO EMPENHO: 07/05/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 2.910,42; PROCESSO: L-13/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06, DE 2018
CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 16 de maio de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 101.931,28; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 16/05/2020 a 15/05/2021; ASSINATURA: 15/05/2020; Nº DO EMPENHO: 283/2020, no valor de R$ 63.707,06; DATA DO EMPENHO: 14/05/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 38.224,22; PROCESSO: L-32/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2019
CONTRATADA: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 30 de maio de 2020, por um período de 12 (doze) meses; alteração do valor facial do vale-refeição para cada servidor que passará a ser de R$ 873,00 mensais e alteração dos procedimentos relativos a créditos remanescentes que serão tratados ao término do contrato ou na eventualidade de cessação de vínculo de servidores e funcionários; VALOR: R$ 3.442.537,95; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 30/05/2020 a 29/05/2021; ASSINATURA: 27/05/2020; Nº DO EMPENHO: 284/2020, no valor de R$ 1.969.362,10; DATA DO EMPENHO: 14/05/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 1.390.686,92; consignações previstas para o ajuste: R$ 82.488,93; PROCESSO: L-8/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 08/11/2017, nos termos previstos em sua cláusula VII, item 4.1, pelo índice de 3,50185%, a contar de 8 de novembro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 734,52; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 08/11/2019 a 07/11/2020; ASSINATURA: 02/01/2020; Nº DO EMPENHO: 731/2019, no valor de R$ 108,14; DATA DO EMPENHO: 16/12/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 626,38; PROCESSO: L-39/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.
CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 18/08/2016, nos termos previstos em sua cláusula V, item 4, pelo índice de 4,11387%, a contar de 5 de setembro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 13.107,33; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 05/09/2019 a 04/09/2020; ASSINATURA: 15/01/2020; Nº DO EMPENHO: 623/2019, no valor de R$ 4.223,48; DATA DO EMPENHO: 04/11/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 8.883,85; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017
CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 13/12/2017, nos termos previstos em sua Cláusula VIII, item 4.1, pelo índice de 7,32%, a contar de 1º de janeiro de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 3.084,60; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020; ASSINATURA: 05/02/2020; Nº DO EMPENHO: 96/2020; DATA DO EMPENHO: 31/01/2020; PROCESSO: L-48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.
CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 31/08/2016, nos termos previstos em sua Cláusula XIII pelo índice de 3,50185%, a contar de 30 de novembro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 3.564,48; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 30/11/2019 a 29/11/2020; ASSINATURA: 04/03/2020; Nº DO EMPENHO: 149/2020, no valor de R$ 3.564,48; DATA DO EMPENHO: 02/03/2020; PROCESSO: L-16/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso IV do art. 57, ambos da lei 8666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2, DE 2018
CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 22/01/2018, nos termos previstos em sua Cláusula XI, item 11.2, pelo índice de 4,07987%, a contar de 22 de janeiro de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 392,09; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 22/01/2020 a 21/01/2021; ASSINATURA: 04/03/2020; Nº DO EMPENHO: 151/2020, no valor de R$ 392,09; DATA DO EMPENHO: 02/03/2020; PROCESSO: L-60/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9, DE 2016
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/02/2016, conforme portaria nº 370/2020, do Ministério de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 29/01/2020, pelo índice de 4,3062%, a contar de 31 de janeiro de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 53.093,52; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 31/01/2020 a 31/01/2021; ASSINATURA: 06/03/2020; Nº DOS EMPENHOS: 160/2020, no valor de R$ 51.866,25 e 161/2020, no valor de R$ 1.227,27; DATA DOS EMPENHOS: 05/03/2020; PROCESSO: L- 83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2, DE 2019
CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 07/02/2019, nos termos previstos em sua Cláusula IX, item 9.7, pelo índice de 6,83894%, a contar de 7 de fevereiro de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 5.829,98; VIGÊNCIA: 07/02/2020 a 06/02/2021; ASSINATURA: 07/04/2020; Nº DOS EMPENHOS: 228/2020, no valor de R$ 1.143,45 e verba 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 229/2020, no valor de R$ 1.600,31 e verba 3.3.90.30 – Material de Consumo e 230/2020, no valor de R$ 3.086,22 e verba 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DOS EMPENHOS: 03/04/2020; PROCESSO: L-17/2018; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.
EXTRATOS DE EMPENHO COMPLEMENTAR
Nº PROCESSO: L-0014/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 24/05/2020 do Contrato 17/2016; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A.; Nº DO EMPENHO: 09/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 33.120,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0024/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 24/07/2020 do Contrato 12/2018; FORNECEDOR: WIRELESS COMM SERVICES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 06/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 7.078,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0018/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 19/07/2020 do Contrato 16/2019; FORNECEDOR: TUTTI BELLI LAVANDERIA EIRELI; Nº DO EMPENHO: 05/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 3.316,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0013/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 07/05/2020 do Contrato 12/2019; FORNECEDOR: VIVENCIA EM CONTEINERES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 08/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 4.813,33; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0070/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 17/08/2020 do Contrato 13/2015; FORNECEDOR: JCH ESTACIONAMENTO E LAVA RÁPIDO LTDA.; Nº DO EMPENHO: 11/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 31.188,66; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0047/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 18/08/2020 do Contrato 17/2019; FORNECEDOR: LEANDRINI AUTO POSTO LTDA.; Nº DO EMPENHO: 12/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 81.923,78; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0005/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 27/01/2020 do Contrato 01/2019; FORNECEDOR: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 14/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 2.518,28; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0068/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 10/04/2020 do Contrato 06/2015; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S/A.; Nº DO EMPENHO: 07/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 6.652,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0064/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/07/2020 do Contrato 13/2018; FORNECEDOR: SINO - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 13/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 21.048,79; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0063/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 24/04/2020 do Contrato 04/2017; FORNECEDOR: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 15/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 64.790,30; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0073/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 23/05/2020 do Contrato 18/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA. - EBMO; Nº DO EMPENHO: 16/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 4.755,90; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0070/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 09/07/2020 do Contrato 11/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; Nº DO EMPENHO: 17/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 8.588,75; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0004/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/05/2020 do Contrato 23/2016; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Nº DO EMPENHO: 20/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 64.219,57; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0062/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 10/04/2020 do Contrato 09/2019; FORNECEDOR: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA; Nº DO EMPENHO: 03/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 139.035,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0028/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 05/06/2020 do Contrato 08/2017; FORNECEDOR: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES; Nº DO EMPENHO: 19/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 10.653,25; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0020/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 04/09/2020 do Contrato 32/2016; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 24/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 224.832,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0039/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 07/11/2020 do Contrato 23/2017; FORNECEDOR: MTS ELEVADORES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 27/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 18.513,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0016/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 29/11/2020 do Contrato 36/2016; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 25/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 93.022,89; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0029/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 17/10/2020 do Contrato 41/2016; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S/A.; Nº DO EMPENHO: 26/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 160.986,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: 1260/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020; FORNECEDOR: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP; Nº DO EMPENHO: 29/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 100.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: 1258/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A.; Nº DO EMPENHO: 28/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 300.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: 1598/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 20/01/2020; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 23/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 500,00; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – INTRA OFSS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0063/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 18/07/2020 do Contrato 11/2018; FORNECEDOR: BISCOLLA BOX SELF STORAGE LTDA.; Nº DO EMPENHO: 22/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 10.661,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0076/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 18/06/2020 do Contrato 09/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA.; Nº DO EMPENHO: 31/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 13.880,89; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0054/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 06/08/2020 do Contrato 16/2018; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 21/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 93.600,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: 4084/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020 do Contrato 19/2019; FORNECEDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. - IMESP; Nº DO EMPENHO: 2/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 50.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-32/2017; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 15/05/2020 do Contrato 6/2018; FORNECEDOR: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 18/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 38.224,22; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0008/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 29/05/2020 do Contrato 13/2019; FORNECEDOR: UP BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A.; Nº DO EMPENHO: 04/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 1.263.393,69; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0008/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 29/05/2020 do Contrato 13/2019; FORNECEDOR: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 33/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 1.263.393,69; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: 0863/19; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica das salas do Instituto de Previdência de Santo André para o período de 21/01/2020 a 31/12/2020 do Termo de Cessão Onerosa 01/2019; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A.; Nº DO EMPENHO: 65/2020; DATA DO EMPENHO: 24/01/2020; VALOR: R$ 7.650,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: L-0083/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/02/2020 a 31/01/2021 do Contrato 9/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nº DOS EMPENHOS: 88/2020 e 89/2020; DATA DOS EMPENHOS: 27/01/2020; VALOR: R$ 1.204.455,32 e R$ 28.500,00 respectivamente; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 – Despesas estimativas de locação das salas 62, 63 e 64 do prédio pertencente ao IPSA, referentes ao período de 21/01/2019 a 20/01/2020; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 519/2019; DATA DO EMPENHO: 12/09/2019; VALOR: R$ 35.895,96; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – INTRA-ORÇAMENTÁRIO; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 – Despesas estimativas de condomínio das salas 62, 63 e 64 do prédio pertencente ao IPSA, referentes ao período de 21/01/2019 a 20/01/2020; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 520/2019; DATA DO EMPENHO: 12/09/2019; VALOR: R$ 16.572,72; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – INTRA-ORÇAMENTÁRIO; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
Nº PROCESSO: 0020/2016L; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 32/2016 – Diferença do reajuste por apostilamento do 2º Termo Aditivo ao contrato. Período de 05/09/2018 a 30/09/2018; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME.; Nº DO EMPENHO: 266/2020; DATA DO EMPENHO: 29/04/2020; VALOR: R$ 677,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.92 – Despesas de exercícios anteriores; FUNDAMENTO LEGAL: art.37 da Lei nº 4.320/64 e art. 22 do Decreto nº 93.872/86.
EXTRATOS DE EMPENHO INDENIZATÓRIO
Nº PROCESSO: 68/2014L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviço telefônico fixo-comutado (STFC), referente ao período de 11/04/2020 a 10/06/2020; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S. A.; Nº DO EMPENHO: 244/2020; DATA DO EMPENHO: 07/04/2020; VALOR: R$ 4.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.
Nº PROCESSO: 4/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviço de locação de máquinas copiadoras/impressoras digitais e assistência técnica preventiva e corretiva especializada com reposição de peças, referente ao período de 01/06/2020 a 31/08/2020; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Nº DO EMPENHO: 286/2020; DATA DO EMPENHO: 18/05/2020; VALOR: R$ 38.531,73; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.
EXTRATOS DE ESTORNO DE EMPENHO
EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 412/2019
Nº PROCESSO: L-0005/16; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 01/2019; FORNECEDOR: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 250/2020; DATA: 02/01/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 1.119,24; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 289/2019
Nº PROCESSO: L-0013/19; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 12/2019; FORNECEDOR: VIVENCIA EM CONTEINERES LTDA.; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 249/2020; DATA: 02/01/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 438,90; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
EXTRATO DE ESTORNO TOTAL DO EMPENHO Nº 4/2020
Nº PROCESSO: L-0008/19; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 13/2019; FORNECEDOR: UP BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A.; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 252/2020; DATA: 02/01/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 1.263.393,69; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 119/2019
Nº PROCESSO: L-0083/15; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 9/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 194/2019; DATA: 16/04/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 651,86; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 118/2019
Nº PROCESSO: L-0083/15; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 9/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 195/2019; DATA: 16/04/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 29.220,77; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 59/2019
Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 – Estorno para correção da dotação orçamentária de 339039 para 339139; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 206/2019; DATA: 12/09/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 23.930,64; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 60/2019
Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 – Estorno para correção da dotação orçamentária de 339039 para 339139; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 207/2019; DATA: 12/09/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 9.515,25; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 557/2018
Nº PROCESSO: 0020/2016L; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 32/2016 – Cancelamento de restos a pagar de 2018, conforme especifica e autoriza o processo nº 45/2017; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 247/2019; DATA: 16/12/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 677,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
EXTRATOS DE ANULAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE ORDENS DE PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 59/2019
Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 – Anulação para correção da dotação orçamentária de 339039 para 339139; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 14/2019, OP ANULADA: 426/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 2.991,33; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 17/2019, OP ANULADA: 584/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 2.991,33; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 19/2019, OP ANULADA: 982/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 2.991,33; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 21/2019, OP ANULADA: 1101/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 2.991,33; DATA: 12/09/2019; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE ORDENS DE PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 60/2019
Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 – Anulação para correção da dotação orçamentária de 339039 para 339139; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 13/2019, OP ANULADA: 318/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 1.413,98; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 15/2019, OP ANULADA: 427/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 1.411,83; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 16/2019, OP ANULADA: 583/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 1.420,49; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 18/2019, OP ANULADA: 695/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 1.419,77; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 20/2019, OP ANULADA: 983/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 1.391,40; DATA: 12/09/2019; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

References: Artigo 57
 Artigo 57
 Artigo 65
 Artigo 57
 Artigo 57
 Artigo 57
 Artigo 57
 Artigo 57
 Artigo 57
 Artigo 57
 Artigo 57
 Artigo 57
 Artigo 57