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Timestamp: 2020-08-03 09:14:38+00:00

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Pesquisa: prefeito municipal
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josé carlos ferandes chacon prefeito municipal
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
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§1.º O Prefeito Municipal poderá delegar as atribuições previstas nos incisos XII, XXIII e XXV deste artigo
- Estado de santa catarina câmara municipal de chapadão do lageado lei orgânica do município de chapadão do lageado revisada em 2008 pela
Gabinete do Prefeito Pág.01
- Publicado no D. O. C. São Paulo, 40, Ano 61, Quinta-feira. 03 de Março de 2016 Gabinete do Prefeito, 01 decreto nº 56. 845, de 2 de marçO de 2016
Gabinete do Prefeito, Pág.01
- Publicado no D. O. C. São Paulo, 106, Ano 60, Sábado. 13 de Junho de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Decreto nº 56. 176, de 12 de junho de
Prefeito de Nova Friburgo
- Edital de chamamento público para doaçÃo de toras de eucalipto da espécie
O Prefeito do Município de Barra Velha
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Atividade: Diálogo com os candidatos a prefeito de Florianópolis
- Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis
- carta aberta ao senhor prefeito do rio de janeiro
- Francisco candido xavier crônicas de além-túmulo
Igreja cheia – Comitiva do Prefeito ingressa na Nave Central da Matriz
- Missa especial pelo aniversário da cidade é celebrada na matriz de sant’ana
Decreto n° 019 de 08 de março de 2019. Convoca a 4ª conferência municipal de saúde e dá outras providências. O prefeito municipal de balneário gaivota
O prefeito municipal de balneário gaivota, no uso de sua competência privativa que lhe confere o inciso V do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal
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Portaria nº 290, de 04 de abril de 2016 Outorga Poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde e Tesoureiro da Prefeitura Municipal. Gian Francesco Voltolini, Prefeito Municipal de Nova Trento
Gian Francesco Voltolini, Prefeito Municipal de Nova Trento, usando das atribuições que lhe confere o item VIII, do artigo 94, da Lei Orgânica Municipal de 04/04/90
Gabinete do prefeito decreto nº 532 de 12 de janeiro de 2016 dispõe sobre nomeaçÃo de servidora pública municipal
O prefeito Municipal de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em especial a Lei Municipal Complementar nº 006 de 19 de setembro de 2002, em seu Artigo 20; Decreta
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Lei municipal nº. 812/2015, de 25 DE SETEMBRO de 2015. Aprova o plano municipal de cultura de tigrinhos/sc e dá outras providências. O prefeito municipal de tigrinhos
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Decreto nº 1601, de 02 de abril de 2014. Estabelece Critérios para Locação de Equipamentos Agrícolas. O prefeito municipal de arroio trinta
O prefeito municipal de arroio trinta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 649 de 12 de novembro de 2013
Prefeitura municipal de mesquita gabinete do prefeito
O prefeito municipal de mesquita, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Nº. 866/14, de 10/11/14, publicada em 11/11/14, decreta
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Portaria nº 002/12, de 02 de Janeiro de 2012. Concede férias aos servidores que especifica. O prefeito municipal de turvo
O prefeito municipal de turvo, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 138, XII, da Lei Orgânica do Município
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De 21 de Novembro de 2014. Autoriza o prefeito municipal a promover a disponibilizaçÃo de servidores e da outras providencias
O prefeito Municipal de Turvo, estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Decreto nº 2516, 02 de março de 2015. Aprova subdivisão de imóvel urbano de propriedade de ademir vicente gonçalves. O prefeito Municipal de Papanduva
O prefeito Municipal de Papanduva, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 59, Inciso VI, combinado com o Inciso XX da Lei Orgânica Municipal
Prefeitura municipal de araruna gabinete do prefeito
O prefeito constitucional do município de araruna – estado da paraíBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 41, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e demais legislações aplicáveis
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Ato 011/2014 classificaçÃo finalprova escrita do edital nº 029/2014 de processo seletivo simplificado o prefeito municipal
O prefeito municipal do município de Capinzal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Comissão Municipal de Processo Seletivo e o Instituto o Barriga Verde, tornam público, conforme segue
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Decreto nº. 495/2017 o prefeito municipal de guarapari
O prefeito municipal de guarapari, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 88, Inciso III da lom lei Orgânica do Município
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IndicaçÃo nº. 174/2015 Proponente: Abrão Levi Kiffer Destinatário: Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobbi Prefeito Municipal de Marechal Floriano-es. Exmo. Sr. Juarez José Xavier Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano – es
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências
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Estado de santa catarina município de balneário rincão gabinete do prefeito
DÉcio gomes goõES, Prefeito Municipal de Balneário Rincão, no uso de suas atribuições legais prevista no inciso VI do artigo 84, da Lei Orgânica do Municipal, resolve
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References: artigo 58
 artigo 94
 Artigo 20
 artigo 138
 Artigo 59
 artigo 88
 artigo 84