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Timestamp: 2018-08-18 22:04:58+00:00

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Artigo 405 do código civil Trabalhos Acadêmicos Serviço Personalizado
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Código civil - art 401 a 500 [ ^ ] [ código civil - índice ] [ código civil - índice por artigo ] [ decreto-lei nº 39/99/m ] artigo 405 º (promessa. Na determinação do quantitativo do laudémio nos foros do estado, para efeitos do disposto no artigo 1517º do novo código civil. Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada é fruto de uma preocupação com. Objetivo: fomentar senso crítico sobre a prática abusiva dos juros legais, para todos os aplicadores do direito, sejam acadêmicos, docentes, advogados, mag.

References: artigo 1229
 artigo 1418
 artigo 5
 artigo 405
 artigo 405
 artigo 404
 artigo 405
 artigo 404
 artigo 1403
 artigo 523
 artigo 1013
 artigo 405
 artigo 405
 artigo 405
 artigo 406
 artigo 405
 artigo 406
 artigo 161
 artigo 405
 artigo 410
 artigo 404
 artigo 453
 artigo 408
 artigo 1
 artigo 148
 artigo 405
 artigo 1517