Source: http://www.camaracamposdojordao.sp.gov.br/claudio-adao/
Timestamp: 2020-02-21 08:48:53+00:00

Document:
Cláudio Adão da Silva – Câmara Municipal de Campos do Jordão
Cláudio Adão da Silva - PHS
e-mail: vereador.claudioadao@camaracamposdojordao.sp.gov.br
- Lei aprovada - Vetada/Rejeitada/Retirado pelo autor - Em tramitação
Nº 12/2017: Dispõe sobre a obrigatoriedade aos serviços de transporte coletivo urbano de divulgação de informação sobre itinerários e horários das linhas de ônibus no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. LEI Nº 3845/17.
Nº 36/2017: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha do “Outubro Rosa”, e dá outras providências.
Nº 37/2017: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha do “Novembro Azul”, e dá outras providências.
Nº 43/2017: Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas complementares de segurança em prevenção e combate a incêndio e resposta a emergências nas áreas de risco e edificações, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Nº 59/2017: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências. LEI Nº 3884/2017.
Nº 63/2017: Dispõe sobre a autorização para realização de feiras comerciais, congressos ou comércio eventual, no âmbito do Município de Campos do Jordão/SP, e dá outras providências. LEI Nº 3886/2017.
Nº 65/2017: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Campos do Jordão atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. LEI Nº 3887/2017.
Nº 33/2018: Institui a campanha do “Novembro Azul” de prevenção e combate ao câncer de próstata, no âmbito do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. LEI Nº 3933/2018.
Nº 38/2018: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Nº 71/2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão de divulgar informações sobre obras públicas paralisadas no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. LEI Nº 3.961/2018.
Nº 07/2019: Que dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos Agentes Comunitários de Saúde em expediente. LEI Nº 3.967/2019
Nº 24/2019: Cria o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer ", no Município de Campos do Jordão.
Nº 27/2019: Dispõe sobre a inserção do Festival Dito Nunes de Bandas e Fanfarras, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão. LEI Nº 3983/2019
Nº 28/2019: Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água e energia elétrica no Município de Campos do Jordão.
Nº 32/2019: Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à corrupção e mau uso dos recursos públicos na contratação de empresas pela Administração Pública Municipal em Campos do Jordão. LEI Nº 3.991/2019.
Nº 36/2019: Cria o Programa “Amigo do Esporte e do Lazer”, no Município de Campos do Jordão. LEI Nº 3987/2019
Nº 39/2019: Dispõe sobre a alteração de dispositivos legais da Lei Municipal n.º 3.979/19, de 19 de junho de 2.019, e dá outras providências. LEI Nº 3986/2019.
Nº 40/2019: Que altera dispositivo do anexo I e acresce Anexo III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara municipal de Campos do Jordão.
Nº 51/2019: Que altera dispositivo do anexo I e acresce Anexo III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara municipal de Campos do Jordão. LEI Nº 3997/2019.
Nº 56/2019: Dispõe sobre alteração de dispositivos do Anexo II da Lei nº 3.693/14, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão. LEI Nº 4000/2019
Nº 57/2019: Dispõe sobre alteração de redação de dispositivo na Lei Municipal nº 3.930, de 11 de setembro de 2.018. LEI Nº 4006/2019.
Nº 60/2019: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.335/97, de 15 de maio de 1.997. LEI Nº 4007/2019.
Nº 66/2019: Dispõe sobre a inserção do Campeonato Basquete Master no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão. LEI Nº 4012/2019.
Nº 02/2020: Que exclui dispositivo da Lei Municipal nº 4.022, de 23 de dezembro de 2.019.
Nº 04/2020: Que revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.022, de 23 de dezembro de 2.019.
Nº 10/2020: Dispõe sobre a inserção da Copa Mantiqueira de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão.
Nº 1.364/17 AO Nº 36/2017: O Artigo 1º do nº 36/2017
Nº 1.365/17 AO Nº 37/2017: O Artigo 1º do nº 37/2017
Nº 1.364/17 AO Nº 36/2017
SUBEMENDA Nº 808/17 À Nº 796/17 AO Nº 17/17: Fica alterada a ao artigo 4º do nº 17/17, de que trata a nº 796/17.
Nº 403/2018 AO Nº 06/18: Fica acrescido ao nº 06/18 os Artigos 4º, 5º e 6º.
Nº 607/2018 AO Nº 11/18: No Parágrafo 1º do Artigo 15 do nº 11/2018.
Nº 1.249/2018 AO Nº 39/2018: Fica acrescido ao Artigo 20 do nº 39/2018 o Parágrafo 4º.
Nº 1.179/2018 AO Nº 38/18: O Artigo 1º do nº 38/2018.
Nº 1.219/2018 AO Nº 46/18: O Inciso I, do Artigo 2º, do n.º 46/18.
Nº 1.221/2018 AO Nº 42/18: Fica suprimido o Inciso VII, do Artigo 4º, do n.º 42/18. O Inciso VIII, passa a ser o Inciso VII, com seus respectivos parágrafos.
Nº 1222/2018 AO Nº 45/18: Fica suprimido o Inciso II, do Artigo 1º, do n.º 45/18. Os Incisos III, IV e V, passam a ser os Incisos II, III e IV respectivamente.
Nº 1.229/2018 AO Nº 35/18: Modifica a redação dos Artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do nº 35/18.
Nº 1.395/2018 AO Nº 35/18: Fica criado o Inciso VI, no Artigo 2º, do n.º 35/18.
Nº 1.105/2019 AO Nº 38/2019: O caput do Artigo 10 do nº 38/2019.
Nº 1601/2019 AO Nº 73/2019: Fica alterada a redação do caput do Art. 4º, do nº 73/19.

References: Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 4
 Artigo 15
 Artigo 20
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 4
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 10