Source: https://digital.camarablu.sc.gov.br/documentos/tipo:legislativo-2/subtipo:projeto-de-lei-complementar-102/ordem:Documento.data%20DESC/page:5
Timestamp: 2020-06-04 01:05:52+00:00

Document:
Projeto de Lei Complementar Nº 1871/2019 Data Protocolo: 27/06/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1870
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1869/2019 Data Protocolo: 25/06/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1868
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1868/2019 Data Protocolo: 13/06/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1867
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROCESSO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1867/2019 Data Protocolo: 28/05/2019, Situação: Parecer, Processo: 14/1866
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019 Data Protocolo: 21/05/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1863
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1863/2019 Data Protocolo: 21/05/2019, Situação: Projeto Vetado, Processo: 14/1862
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 173 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1865/2019 Data Protocolo: 21/05/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1864
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - PGM. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1866/2019 Data Protocolo: 21/05/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1865
ACRESCENTA, ALTERA, SUBSTITUI E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 509, DE 17 DE MARÇO DE 2005, E N. 721, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1862/2019 Data Protocolo: 14/05/2019, Situação: Pedido de Vistas, Processo: 14/1861
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1860/2019 Data Protocolo: 14/05/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1859
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1861/2019 Data Protocolo: 14/05/2019, Situação: Parecer, Processo: 14/1860
DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1859/2019 Data Protocolo: 30/04/2019, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 14/1858
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.227, DE 5 DE ABRIL DE 2019. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1858/2019 Data Protocolo: 23/04/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1857
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 721, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1857/2019 Data Protocolo: 18/04/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1856
ACRESCENTA O ARTIGO 157-G E ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 12, NA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1856/2019 Data Protocolo: 16/04/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1855
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 721, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1855/2019 Data Protocolo: 02/04/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1854
INSTITUI NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SOBRE VEÍCULOS - FOOD TRUCK, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.084, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1854/2019 Data Protocolo: 26/03/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1853
AUTORIZA A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE BLUMENAU - URB. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1851/2019 Data Protocolo: 21/03/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1850
DETERMINA O USO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL OU RECICLÁVEL NOS BARES E RESTAURANTES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1853/2019 Data Protocolo: 21/03/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1852
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE LICENÇA POR ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CONTROLE DE CÂNCER. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1849/2019 Data Protocolo: 19/03/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1848
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO TOCANTE ÀS DETERMINAÇÕES RELATIVAS ao condomínio de lotes. Objeto: PLC

References: ARTIGO 44
 ARTIGO 173
 ARTIGO 227
 ARTIGO 9
 ARTIGO 18
 ARTIGO 157
 ARTIGO 12
 ARTIGO 3