Source: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32009D0965
Timestamp: 2017-11-18 07:35:05+00:00

Document:
CE: Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009 , sobre o documento de referência a que se refere o artigo 27. o , n. o 4, da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade [notificada com o número C(2009) 8680] (Texto relevante para efeitos do EEE)
sobre o documento de referência a que se refere o artigo 27.o, n.o 4, da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade
[notificada com o número C(2009) 8680]
Tendo em conta a Directiva 2008/57/CE (1) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade, nomeadamente o artigo 27.o, n.o 4,
O artigo 27.o, n.o 3, da Directiva 2008/57/CE prevê que a Agência Ferroviária Europeia elabore um documento de referência que estabeleça a correspondência entre as normas nacionais aplicadas pelos Estados-Membros para a entrada de veículos em serviço. Esse documento deve conter as normas nacionais de cada Estado-Membro para cada um dos parâmetros indicados no anexo VII da Directiva 2008/57/CE e deve precisar o grupo a que se refere a secção 2 desse anexo a que as mesmas pertencem. Essas normas compreendem as normas notificadas nos termos do artigo 17.o, n.o 3, da Directiva 2008/57/CE, designadamente as notificadas na sequência da aprovação de ETI (casos específicos, pontos em aberto, derrogações) e as notificadas nos termos do artigo 8.o da Directiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2). A primeira versão do documento de referência deve ser apresentada à Comissão até 1 de Janeiro de 2010.
A fim de permitir a comparação e o estabelecimento da correspondência, no que respeita a um dado parâmetro, entre os requisitos contidos nas ETI e os contidos nas normas nacionais, a lista dos parâmetros a verificar em conjugação com a entrada em serviço de veículos não conformes com as ETI deve, por um lado, fundamentar-se nos acordos em vigor com base nas normas nacionais e preservar a compatibilidade com os mesmos e, por outro lado, reflectir as ETI. É, por conseguinte, necessário que o nível de pormenor da lista de parâmetros seja significativamente mais elevado que o actualmente previsto no anexo VII, secção 1, da Directiva 2008/57/CE. É conveniente adoptar a lista de parâmetros pormenorizada que consta do anexo à presente decisão como base para o documento de referência previsto no artigo 27.o, n.o 4, da Directiva 2008/57/CE.
As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité a que se refere o artigo 29.o, n.o 1, da Directiva 2008/57/CE,
O documento de referência previsto no artigo 27.o, n.o 4, da Directiva 2008/57/CE deve ser elaborado com base na lista de parâmetros que consta do anexo à presente decisão.
Esse documento deve também conter, para cada Estado-Membro, algumas informações de base sobre o quadro jurídico nacional aplicável à entrada em serviço de veículos ferroviários.
Os Estados-Membros e a Agência Ferroviária Europeia, representada pelo seu Director Executivo, são os destinatários da presente directiva.
Lista de parâmetros a utilizar para a classificação das normas nacionais no documento de referência referido no artigo 27.o da Directiva 2008/57/CE
Documentação geral (incluindo a descrição do veículo novo, renovado ou adaptado e da sua utilização prevista, informações sobre a concepção, a reparação, a exploração e a manutenção, dossier técnico, etc.)
Documentação geral, descrição técnica do veículo, sua concepção e utilização prevista para o tipo de tráfego (longa distância, suburbano, vaivém, etc.) incluindo a velocidade prevista e a velocidade máxima de projecto, planos gerais, diagramas e os dados necessários aos registos, por exemplo, comprimento do veículo, disposição dos eixos, espaçamento dos eixos, massa por unidade, etc.
Manual e requisitos de manutenção
Manuais e fichas de manutenção, incluindo os requisitos necessários para manter o nível de segurança de projecto do veículo
Qualificações profissionais adequadas, ou seja, as competências exigidas para a manutenção do equipamento
Dossier justificativo do plano de manutenção
Instruções e documentação relativas à exploração
Instruções para a exploração nos modos normal e degradado de funcionamento do veículo
Ensaios do veículo completo na via
Estrutura do veículo
Resistência e integridade
Este parâmetro abrange, por exemplo, os requisitos de resistência mecânica da caixa, leito, sistema de suspensão, sistema de engate, limpa-vias e limpa-neves do veículo. A resistência mecânica de elementos específicos desta lista como o bogie ou os órgãos de rolamento, a caixa de eixo, o eixo, a roda e o pantógrafo serão definidos separadamente
Condições de carga e massa ponderada
Carga por eixo e carga por roda
Para rodas/eixos individuais em conformidade com as condições de carga de 2.1.2.1
Elevação e levante com macacos
Fixação de dispositivos à estrutura da caixa do veículo
Ligações utilizadas entre as várias partes do veículo
Por exemplo, ligação/suspensão entre a caixa do veículo e o bogie
Interfaces mecânicas para os acoplamentos extremos e os acoplamentos intermédios
Características do acoplamento de socorro
Relativamente aos requisitos operacionais para socorrer comboios, ver também 13.1 e 13.3
Engates de parafuso
Componentes dos órgãos de choque, de acoplamento intermédio e de tracção
Incluindo concepção, funcionalidade e características, por exemplo, elasticidade dos tampões
Marcação de tampões
Gancho de tracção
Intercomunicações
Incluindo, por exemplo, deflector de obstáculos, limitação da desaceleração, espaço de sobrevivência, integridade estrutural das zonas ocupadas, redução do risco de descarrilamento e encavalitamento, limitação dos efeitos causados pelo embate em obstruções na via, equipamento interior de segurança passiva
Interfaces mecânicas com a infra-estrutura (incluindo comportamento estático e dinâmico, folgas e ajustamentos, gabari, órgãos de rolamento, etc.)
Gabari do veículo
Compatibilidade da configuração do veículo com a infra-estrutura e os outros veículos (gabari estático e dinâmico) com base nos gabaris estático e dinâmico de referência
Casos específicos (por exemplo, veículos a transportar por ferry)
Comportamento dinâmico do material circulante, incluindo conicidade equivalente, critério de instabilidade, pendulação, segurança anti-descarrilamento em via com empenos, forças exercidas sobre a via, etc.
Segurança e dinâmica de marcha
Incluindo a tolerância do veículo à distorção da via, circulação em vias em curva ou com empenos, circulação em aparelhos de via, etc.
Conicidade equivalente, perfil da roda e limites
Parâmetros de compatibilidade das forças exercidas sobre a via
Por exemplo, força dinâmica exercida pela roda, forças exercidas pelo rodado na via (força quase estática, força transversal dinâmica máxima total, força de guiamento quase estática)
Aceleração vertical
Por exemplo, efeitos dinâmicos transmitidos aos tabuleiros de pontes, incluindo ressonância
Bogies/órgãos de rolamento
Rodado (eixo + rodas)
Incluindo rodados de bitola variável, corpo do eixo, etc.
Interface roda/carril (incluindo lubrificação dos verdugos e aplicação de areia)
Interface roda/carril (incluindo lubrificação dos verdugos, oscilação/interacções via-roda causadoras de desgaste e requisitos de aplicação de areia decorrentes da tracção, frenagem, detecção de comboios)
Rolamentos do rodado
Valores e condições (por exemplo, carruagem acoplada/desacoplada)
Guarda-calhas
«Protecção das rodas contra obstáculos nos carris»
Limite de aceleração longitudinal máxima positiva e negativa
Elementos relativos ao sistema de frenagem (incluindo dispositivo anti-patinagem, comando de frenagem e eficiência da frenagem de serviço, de emergência e de estacionamento)
Requisitos funcionais da frenagem a nível do comboio
Por exemplo, automatismo, continuidade, inesgotabilidade …
Requisitos de segurança da frenagem a nível do comboio
Encravamento da tracção/frenagem
Por exemplo, inibição da tracção
Arquitectura reconhecida e normas associadas
Referência a soluções existentes, por exemplo, UIC
Comando de frenagem
Requisito relativo ao comando de frenagem por tipo de freio, por exemplo, número e tipo do dispositivo, intervalo de tempo autorizado entre o comando e a acção sobre o freio …
Comando do freio de emergência
Comando do freio de serviço
Comando do freio directo
Comando do freio dinâmico
Comando do freio de estacionamento
Frenagem de serviço
Cálculos relativos à capacidade térmica
Gestão da aderência na frenagem
Limite do perfil de aderência roda-carril
Dispositivo anti-patinagem
Produção da força de frenagem
Requisitos relativos ao equipamento que gera a força de frenagem, por tipo de freio
Freio de atrito
Incluindo as propriedades dos materiais, por exemplo, para cepos de freio compósitos
Calços de freio
Freio dinâmico ligado à tracção
Freio magnético de via
Freio de via por correntes de Foucault
Indicação do estado e falha do freio
Requisitos de frenagem para fins de socorro
Instalações destinadas aos passageiros e meio ambiente dos passageiros (incluindo janelas e portas e requisitos para pessoas com mobilidade reduzida, etc.)
Especificações funcionais e técnicas, por exemplo, para pessoas com mobilidade reduzida
Áreas livres de obstáculos
Estribos e iluminação
Diferenças de altura do pavimento
Equipamento auxiliar de embarque
Por exemplo, características mecânicas de janelas e vidros, requisitos para situações de emergência
Relativamente às características mecânicas dos pára-brisas, ver 9.1.3.1
Relativamente aos efluentes dos sanitários, ver 6.2.1.1
Sinalética e informações
Incluindo instruções de segurança e marcações de emergência para os passageiros
Assentos e disposições específicas para pessoas com mobilidade reduzida
Excepto acesso (tratado em 5.1)
Instalações específicas relativas aos passageiros
Conformidade com a legislação comunitária ou nacional, caso exista
Por exemplo, qualidade do ar interior, requisitos em caso de incêndio (desactivação)
Por exemplo, distribuidores de bebidas
Impacto do meio ambiente no veículo e impacto do veículo no meio ambiente (incluindo condições aerodinâmicas, a interface entre o veículo e a parte «via» do sistema ferroviário e a interface com o meio exterior)
Impacto do meio ambiente no veículo
Condições ambientais com impacto no veículo
Por exemplo, medidas anti-condensação e anti-congelação
Neve, gelo e granizo
Por exemplo, dispositivos para remoção da neve, limpa-neves, equipamento anti-gelo, etc.
Produtos químicos e partículas
Impacto no equipamento e funções do veículo causado por produtos químicos e pequenos objectos transportados pelo ar (por exemplo, balastro)
Efeitos aerodinâmicos no veículo
Impactos aerodinâmicos no equipamento e funções do veículo
Efeitos do vento lateral
Impacto no equipamento e funções do veículo causado pelo vento lateral
Variação máxima da pressão em túneis
Impacto no equipamento e funções do veículo causado por alterações rápidas da pressão ambiente
Impacto do veículo no meio ambiente
Emissões químicas e de partículas
Limites para as emissões químicas e de partículas do veículo
Efluentes dos sanitários
Descargas dos sanitários no meio ambiente exterior
Emissões de gases de escape para o meio ambiente exterior
Limites para as emissões de ruído
Limites para as emissões de ruído do veículo no meio ambiente exterior
Impacto do ruído exterior
Impacto do ruído exterior do veículo no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário
Impacto do ruído com o veículo parado
Impacto do ruído causado pelo veículo parado no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário
Impacto do ruído no arranque
Impacto do ruído causado pelo arranque do veículo no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário
Impacto do ruído na passagem
Impacto do ruído causado pela passagem do veículo no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário
Limites para o impacto das forças aerodinâmicas
Limites para o impacto das forças aerodinâmicas causado pelo veículo noutras partes do sistema ferroviário e no ambiente
Ondas de pressão da cabeça do comboio
Efeito das ondas de pressão causadas pela cabeça do comboio na via
Impacto aerodinâmico sobre os passageiros/materiais na plataforma
Perturbações aerodinâmicas para os passageiros/materiais na plataforma, incluindo métodos de avaliação e condições de carga operacionais
Impacto aerodinâmico nos trabalhadores da via
Perturbações aerodinâmicas para os trabalhadores da via
Levantamento e projecção de balastro nas imediações
Requisitos aplicáveis a avisos exteriores, marcações e integridade do software
Avisos exteriores, marcações e integridade do software, por exemplo, funções de segurança com impacto no comportamento do comboio, incluindo o bus do comboio
Integridade do software para funções relacionadas com a segurança
Por exemplo, integridade do software do bus do comboio
Funções de identificação e aviso visual e acústico do veículo
Marcações do veículo
Luzes de cauda
Tons das buzinas
Níveis de pressão acústica das buzinas
No exterior da cabina (relativamente ao nível de som no interior, ver 9.2.1.2)
Tons das buzinas, protecção
Tons das buzinas, controlo
Verificação da pressão acústica dos tons das buzinas
Por exemplo, requisitos para os sinais na retaguarda: indicadores luminosos, bandeiras, etc.
Sistemas de alimentação eléctrica e de comando a bordo
Sistemas de propulsão, alimentação eléctrica e comando a bordo, bem como a interface do veículo com a infra-estrutura de alimentação eléctrica e a compatibilidade electromagnética (todos os aspectos)
Requisitos de desempenho da tracção
Aceleração residual à velocidade máxima
Capacidade residual de tracção em modo de funcionamento degradado
Requisitos de aderência roda-carril em tracção
Especificação funcional e técnica relativa à interface entre o veículo e o subsistema «energia»
Especificação funcional e técnica relativa à alimentação eléctrica
Impedância entre o pantógrafo e as rodas
Tensão e frequência da alimentação eléctrica do sistema da catenária
Potência máxima e corrente máxima que é admissível absorver da catenária
Incluindo corrente máxima com o comboio imobilizado
Perturbações do sistema de energia
Características das harmónicas e sobretensões na catenária com elas relacionadas
Efeitos da corrente contínua na alimentação de corrente alternada
Por exemplo, selectividade das protecções a bordo e sistema de protecção das subestações
Parâmetros funcionais e de concepção do pantógrafo
Concepção geral do pantógrafo
Geometria da paleta do pantógrafo
Força de contacto estática do pantógrafo
Força de contacto do pantógrafo (incluindo comportamento dinâmico e efeitos aerodinâmicos)
Incluindo a qualidade de captação da corrente
Amplitude de movimento do pantógrafo
Disposição dos pantógrafos
Isolamento do pantógrafo em relação ao veículo
Abaixamento do pantógrafo
Passagem por secções de separação de fases
Passagem por secções de separação de sistemas
Parâmetros funcionais e de concepção da escova
Geometria da escova
Avaliação do material da escova
Detecção de ruptura da escova
Sistema de alimentação eléctrica e de tracção
Configuração do circuito eléctrico principal
A compatibilidade electromagnética entre o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo e:
outras partes do sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo no mesmo veículo;
a parte «via» do sistema ferroviário;
o meio ambiente exterior.
Compatibilidade electromagnética com o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo
A compatibilidade electromagnética entre partes do sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo
Compatibilidade electromagnética com a rede de sinalização e de telecomunicações
A compatibilidade electromagnética entre o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo e a parte «via» da rede de sinalização e telecomunicações
Compatibilidade electromagnética com outros veículos e com a parte «via» do sistema ferroviário
A compatibilidade electromagnética entre o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo e outros veículos e a parte «via» do sistema ferroviário, com excepção da rede de sinalização e telecomunicações
Compatibilidade electromagnética com o meio ambiente
A compatibilidade electromagnética entre o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo e o meio ambiente exterior ao sistema ferroviário (incluindo as pessoas nas imediações ou na plataforma, passageiros, maquinistas/pessoal)
Protecção contra riscos eléctricos
Requisitos das locomotivas diesel e de outros sistemas de tracção térmicos
Sistemas que requerem medidas especiais de vigilância e protecção
Sistemas de reservatórios e condutas para líquidos inflamáveis
Requisitos especiais dos sistemas de reservatórios e condutas para líquidos inflamáveis
Sistemas/equipamento a vapor
Sistemas técnicos em atmosferas potencialmente explosivas
Requisitos especiais para os sistemas técnicos instalados em atmosferas potencialmente explosivas (por exemplo, gás liquefeito, gás natural e sistemas alimentados por acumuladores, incluindo a protecção da cuba do transformador)
Detectores de ionização
Sistemas hidráulicos/pneumáticos de distribuição e comando
Especificações técnicas e funcionais, por exemplo, distribuição de ar comprimido, capacidade, tipo, gama de temperaturas, desumidificadores (torres), indicadores do ponto de orvalho, isolamento, características da admissão de ar, indicadores de avaria, etc.
Instalações, interfaces, condições de trabalho e ambiente a bordo (incluindo as cabinas de condução e as interfaces maquinista/máquina)
Configuração da cabina de condução
Configuração da cabina
Por exemplo, espaço, arranjo da cabina e requisitos ergonómicos
Ergonomia do posto de condução
Assento do maquinista
Meios para o maquinista trocar documentos
Outras instalações de controlo do funcionamento do comboio
Acesso à cabina de condução
Acesso, saída e portas
Saídas de emergência da cabina de condução
Pára-brisas da cabina de condução
Por exemplo, dispositivos de descongelação, desembaciamento e limpeza exterior, etc.
Visibilidade dianteira
Sistemas de aquecimento, ventilação e condicionamento de ar na cabina de condução
Incluindo o nível sonoro da buzina na cabina de condução
Iluminação da cabina de condução
Interface maquinista/máquina
Equipamento instalado na cabina de condução para supervisionar e controlar o funcionamento do comboio
Registo da velocidade tratado em 9.6
Monitor e ecrãs do maquinista
Supervisão do maquinista
Função de controlo da actividade do maquinista, por exemplo, vigilância
Visão traseira e visão lateral
Marcações e indicações na cabina de condução
Afixação estática de informações básicas destinadas ao maquinista
Equipamento e outras instalações de bordo destinados ao pessoal
Instalações de bordo destinadas ao pessoal
Acessos do pessoal para a manobra de engate/desengate
Estribos e corrimãos exteriores para uso do pessoal de manobras
Armários para uso do pessoal
Portas de carga e de serviço
Portas equipadas com dispositivos de segurança que restringem a sua utilização ao pessoal, incluindo o pessoal da restauração
Ferramentas e equipamento portátil de bordo
Por exemplo, equipamento a utilizar pelo maquinista ou pelo pessoal em situações de emergência
Meios de comunicação audível
Por exemplo, para comunicações entre
a tripulação e as pessoas que se encontram dentro/fora do comboio
Dispositivo de registo
Para monitorização do comportamento do maquinista e do comboio
Função de telecomando
Concepção do sistema de protecção contra incêndios
Classificação do veículo/Categorias de protecção contra incêndios
Medidas de protecção contra incêndios
Medidas gerais de protecção dos veículos
Medidas de protecção contra incêndios para tipos específicos de veículos
Por exemplo, requisitos relativos à capacidade de circulação dos comboios de mercadorias ou passageiros, à protecção do maquinista, etc.
Protecção da cabina de condução
Equipamento de detecção de incêndios
Saídas de emergência para os passageiros
Informações, equipamento e acessos para os serviços de socorro
Sinal de alarme para os passageiros
Instalações de limpeza do comboio
Instalações de limpeza exterior do comboio
Por exemplo, limpeza exterior em instalação de lavagem
Limpeza interior do comboio
Sistemas de eliminação de águas usadas
Incluindo a interface com o sistema de descarga dos sanitários
Conformidade com os regulamentos sanitários
Outras instalações de abastecimento
Por exemplo, requisitos especiais para o estacionamento dos comboios
Interface com o equipamento de abastecimento de combustível para material circulante de tracção não eléctrica
Por exemplo, agulhetas utilizadas no abastecimento de combustíveis diesel e outros
Equipamento de bordo de controlo-comando e sinalização
Instalação de rádio de bordo
Instalação de rádio NÃO GSM-R
Instalação de rádio compatível com GSM-R
Requisitos específicos das mensagens de texto (por exemplo, em emergências)
Requisitos e condições do reencaminhamento de chamadas
Chamadas de difusão geral
Requisitos e condições das chamadas de difusão geral
Requisitos relativos ao equipamento de rádio de cabina
Por exemplo, outros requisitos para o equipamento de rádio de cabina obrigatórios a nível nacional, mas não definidos como obrigatórios na ETI
Selecção de rede por acção externa
Funções rádio de finalidade geral
Funções rádio de finalidade geral obrigatórias a nível nacional, mas não definidas como obrigatórias pela ETI
Funcionalidade MMI (interface homem-máquina) do controlador central
Requisitos derivados da funcionalidade MMI do controlador e exportados para o equipamento de rádio móvel de cabina
Uso de telemóveis como equipamento de rádio móvel de cabina
Como equipamento de rádio principal ou de emergência
Capacidade do GSM-R de bordo
Por exemplo, requisitos de capacidade de comutação de pacotes
Interface GSM-R/ETCS
Por exemplo, sincronização da identificação do comboio
Interconexão e roaming (itinerância) entre redes GSM-R
Aplicável até à saída da nova versão do objectivo EIRENE em 2010
GPRS e ASCI
Abrangido por pedido de alteração. Não se prevê a adopção de regras nacionais.
Interface entre o dispositivo de segurança do maquinista, o dispositivo de vigilância do material circulante e o equipamento GSM-R de bordo
Especificações de ensaio para o equipamento móvel GSM-R
A encerrar com os aditamentos às especificações EIRENE
Selecção de rede comandada/automática
Registo e eliminação do registo
Gestão de versões GSM-R
Deixou de ser ponto em aberto – tratado por procedimento de agência – a eliminar da lista de pontos em aberto da ETI. Não se prevê a adopção de regras nacionais
Sistema de sinalização de bordo
Sistemas de sinalização de bordo nacionais
Sistemas de comando e de alerta, incluindo, por exemplo, «a função local de frenagem de emergência» e outros requisitos nacionais para protecção do comboio
Compatibilidade do sistema de sinalização de bordo com os outros sistemas do comboio
Compatibilidade do equipamento de sinalização de bordo com outros sistemas do comboio, por exemplo, frenagem, tracção, etc.
Compatibilidade do material circulante com a infra-estrutura de via
Compatibilidade com, por exemplo, os sistemas de detecção instalados na via e os detectores de caixas de eixo quentes; no que respeita à compatibilidade electromagnética, ver 8.4.2
Relação entre a distância entre os eixos e o diâmetro das rodas
Espaço livre de metais em redor das rodas
Massa metálica do veículo
Sistema de sinalização de cabina ETCS
A resolver no âmbito da versão de base 3
Categorias de comboios
Requisitos de desempenho do equipamento GSM-R de bordo no aspecto da qualidade de serviço
Qualidade de serviço do GSM-R exigida para o ETCS
Utilização dos modos ETCS
Requisitos adicionais aos das ETI para utilização dos modos ETCS que afectam a autorização de circulação do veículo
Requisitos do ETCS para condução do veículo fora da cabina
Requisitos adicionais ou que entram em conflito com os das ETI, respeitantes à condução fora da cabina, por exemplo, comando por rádio pelo pessoal de terra nas manobras
Funcionalidade de passagem de nível
Margens de segurança na frenagem
Requisitos de fiabilidade – disponibilidade – segurança
A resolver no âmbito da revisão da ETI
Requisitos extensíveis aos veículos para assegurar a visibilidade dos indicadores (por exemplo, abertura do feixe de luz dos faróis, visibilidade a partir da cabina), parcialmente resolvido em 2.3.0d e a resolver integralmente no âmbito da versão de base 3
Aspectos ergonómicos da DMI (interface maquinista-máquina)
Valores ETCS de variáveis controladas fora do UNISIG — Manual
Requisitos de conformidade da gestão de chaves
Requisitos relativos à pré-instalação de equipamento ETCS de bordo
Deixou de ser ponto em aberto – tratado pelo capítulo 7 acordado pelo RISC em Março de 2009 – a eliminar da próxima versão da ETI. Não se prevê a adopção de regras nacionais.
Gestão de versões ETCS
Deixou de ser ponto em aberto – tratado por procedimento de agência – a eliminar da lista de pontos em aberto da ETI. Não se prevê a adopção de regras nacionais.
Especificação das variáveis ETCS
Interface RBC–RBC (sistema de bloco rádio)
A tratar em 2.3.0d; especificação de ensaio a recomendar pelo RISC em Junho de 2009
Requisitos suplementares para as locomotivas e as unidades múltiplas
Funcionalidade e interfaces dos sistemas de protecção do pessoal com o sistema de sinalização
Interface com o freio de serviço
A resolver no âmbito da revisão da ETI CCS
Requisitos operacionais específicos para os veículos (incluindo o funcionamento em modo degradado, a recuperação do veículo, etc.)
Elementos específicos a instalar a bordo
Diagrama da elevação e instruções de socorro
Socorro, elevação e carrilamento
Requisitos e ambiente específicos das mercadorias (incluindo as instalações especificamente necessárias para as mercadorias perigosas)
Condicionalismos de projecto, exploração e manutenção associados ao transporte de mercadorias perigosas
Por exemplo, requisitos decorrentes do RID ou dos regulamentos nacionais ou outros que regem o transporte de mercadorias perigosas
Meios específicos para o transporte de mercadorias
Portas e instalações de carga

References: artigo 27
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 artigo 8
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