Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11381475/artigo-5-da-lei-n-9393-de-19-de-dezembro-de-1996
Timestamp: 2019-10-14 08:39:45+00:00

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Art. 5 da Lei 9393/96
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Andamento do Processo n. 410015-26.2015.8.09.0158 - Execução Fiscal - 11/10/2019 do TJGO
OS CONTRIB UINTES DO ITR . 3. O ARTIGO 5, DA LEI 9.393/96, POR SEU TURNO, PR ECEITUA QUE: "ART. 5 E RESPONSAVEL... FORA DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO (ARTIGOS 29, DO CTN , E 1, DA LEI 9.393/96). 2. O …
Página 2740 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 11 de Outubro de 2019
, DA LEI 9.393/96, SAO OS CONTRIB UINTES DO ITR . 3. O ARTIGO 5, DA LEI 9.393/96, POR SEU TURNO, PR ECEITUA QUE: "ART. 5... NA LEI CIVIL , LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO (ARTIGOS 29, DO …
Página 1339 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Outubro de 2019
, são os contribuintes do ITR . 3. O artigo 5º, da Lei 9.393/96, por seu turno, preceitua que: “Art. 5º É responsável..., localizado fora da zona urbana do Município (artigos 29, do CTN, e 1º, da Lei…
Página 1342 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Outubro de 2019
do ITR . 3. O artigo 5º, da Lei 9.393/96, por seu turno, preceitua que: “Art. 5º É responsável pelo crédito tributário... urbana do Município (artigos 29, do CTN, e 1º, da Lei 9.393/96). 2. O …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 00148199720188240023 Capital 0014819-97.2018.8.24.0023
, são os contribuintes do ITR . 3. O artigo 5º, da Lei 9.393/96, por seu turno, preceitua que: "Art. 5º É responsável..., localizado fora da zona urbana do Município (artigos 29, do CTN, e 1º, da Lei…
Página 2007 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Outubro de 2019
dos artigos 31, do CTN, e 4º, da Lei 9.393/96, são os contribuintes do ITR . 3. O artigo 5º, da Lei 9.393/96, por seu turno... por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona …
Página 2010 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Outubro de 2019
31, do CTN, e 4º, da Lei 9.393/96, são os contribuintes do ITR . 3. O artigo 5º, da Lei 9.393/96, por seu turno..., como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município (artigos …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 21920375920198260000 SP 2192037-59.2019.8.26.0000
, e 4º, da Lei 9.393/96, são os contribuintes do ITR . 3. O artigo 5º, da Lei 9.393/96, por seu turno, preceitua..., como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município (artigos …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 21909905020198260000 SP 2190990-50.2019.8.26.0000
luz dos artigos 31, do CTN, e 4º, da Lei 9.393/96, são os contribuintes do ITR . 3. O artigo 5º, da Lei 9.393/96... fiscal no caso ora analisado, de acordo com o artigo 179 do CTN e com a Lei …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 21910849520198260000 SP 2191084-95.2019.8.26.0000
dos artigos 31, do CTN, e 4º, da Lei 9.393/96, são os contribuintes do ITR . 3. O artigo 5º, da Lei 9.393/96.... Isto porque a isenção tributária está prevista no artigo 2º da Lei Complementar …

References: ARTIGO 5
 ARTIGO 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 179
 artigo 5
 artigo 2