Source: https://agego.org.br/2019/08/
Timestamp: 2019-10-16 12:21:05+00:00

Document:
agosto 2019 – AGEGO
Casa do Alumínio -Exposição até 31 de agosto em Brasília
Casa do Alumínio – Exposição até 31 de agosto em Brasília
A , um projeto de arquitetura, arte e design, ficará em exposição entre os dias 25 e 31 de agosto na Praça Lucio Costa, com entrada principal em frente ao Shopping Conjunto Nacional | SDN CNB – Conjunto A – Asa Norte, em Brasília (DF). A exposição tem entrada gratuita.
Com área útil de 150 m², a casa é composta por quarto, copa, living, banho, varanda e garagem, que são preenchidos com o maior número de objetos que tenham o alumínio em sua composição, em mais de 50 aplicações distintas. Os visitantes podem ampliar sua experiência por meio de conteúdos digitais disponibilizados em tablets. Desta forma será possível conhecer a história do alumínio e sua aplicação em segmentos estratégicos como transportes, embalagens, construção civil, utilidades domésticas, bem como na arte, arquitetura e design.
O projeto é uma realização do Ministério da Cidadania, via Lei de Incentivo à Cultura e Usina Projetos, com produção da Quattro Projetos e Instituto Cultural Quattro, curadoria do Centro Cultural do Alumínio (CCAL) e chancela da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL). “A Casa do Alumínio mostra como o metal está presente na nossa vida e é indispensável à sociedade contemporânea, seja pela versatilidade, seja pelo caráter sustentável. O alumínio é 100% reciclável e pode ser infinitamente reutilizado sem jamais perder as suas características”, diz o presidente executivo da ABAL, Milton Rego. “Sustentabilidade, aliás, que está presente em toda a cadeia produtiva do metal. A começar pela mineração responsável da bauxita e sua transformação em alumínio, processo que segue práticas internacionais de preservação ambiental e de respeito ao homem”, reforça.
A Casa do Alumínio foi lançada durante a ExpoAlumínio 2018, em São Paulo, sendo montada logo em seguida na cidade de Alumínio (SP). Neste ano, a exposição também passará pelos municípios de São Luís (MA), Belém (PA) e Pindamonhangaba (SP), totalizando 6.750 km de viagem ao seu final. “Brasília é um ícone da arquitetura brasileira e mundial e não poderia deixar de receber a Casa do Alumínio. A exposição traz à capital federal toda a vanguarda das infinitas possibilidades do metal. Sendo também uma forma de homenagear grandes nomes como Oscar Niemeyer e Lúcio Costa”, ressalta o diretor cultural da Casa do Alumínio, Flavio Enninger.
MUNICÍPIOS MINERADORES – AMIG e Ibram firmam acordo técnico
AMIG e Ibram firmam acordo técnico
A Associação de Municípios Mineradoes de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) assinaram um acordo de cooperação técnica com o intuito de somar forças “para a construção de uma nova mineração mais segura e justa para todos, na busca pelo seu desenvolvimento equilibrado e ético, com resultados concretos para a sociedade”.
O documento foi assinado pelo presidente da AMIG, Vitor Penido, e por Wilson Brumer, presidente do Conselho do Ibram, e de Flávio Ottoni Penido, presidente executivo do Ibram. Também assinaram como intervenientes no acordo a Fiemg, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), a Codemig e o BDMG.
O acordo visa a realização de debates, proposição e execução de ações relacionadas “ao desenvolvimento sustentável da mineração industrial, de modo a resguardar as condições de segurança operacional das pessoas e do meio ambiente, bem como contribuir para manter um horizonte perene de segurança e competitividade plena no setor mineral brasileiro”.
Tanto a AMIG quanto o Ibram ficarão responsáveis pela proposição de eventos para debater e propor ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável da mineração e desenvolver material de conteúdo técnico, sendo que também cabe ao Ibram a responsabilidade de fornecer dados e informações a respeito do desenvolvimento sustentável da mineração.
Brumer destacou a felicidade em assinar esta parceria com várias entidades, por considerá-la uma iniciativa para que os municípios tenham menor dependência da mineração e isso se torna possível com transparência, ética e diálogo com as comunidades. “O setor tinha pouco diálogo com os municípios, mais isso mudou e será permanente, com humildade de ouvir para que todos sigam a mesma direção”, defende. Ele disse, ainda, que foi aprovada, pelo Ibram, a criação de uma diretoria específica para cuidar dos municípios e da cadeia de mineração no órgão.
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 136, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA Nº 136, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Institui Grupo de Trabalho para propor alternativas à
agilização dos processos de autorização de pesquisa
e de concessão de lavra minerária no âmbito da
Agência Nacional de Mineração.
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL - SGM
DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME,
Considerando caber ao Ministério de Minas e Energia-MME, por sua Secretaria
de Geologia, Mineração e Transformação Mineral-SGM, "implementar, orientar e
coordenar as políticas para a geologia, mineração e transformação mineral", bem como
"monitorar e avaliar o funcionamento e o desempenho dos setores de geologia, mineração
e transformação mineral, e das instituições responsáveis, de modo a promover e propor
revisões, atualizações e correções dos modelos em curso", e, ainda, "coordenar o processo
de concessões de direitos minerários e supervisionar o controle e a fiscalização da
exploração e da produção dos bens minerais", com base no artigo 29, I, IV e XI, bem como
o disposto no artigo 1º, incisos I, II, III, IV, IX, X e XIII, todos do Decreto 9.675/19;
Considerando caber à Agência Nacional de Mineração-ANM, "observar e
implementar as orientações e diretrizes estabelecidas nas políticas estabelecidas pelo
Ministério de Minas e Energia", na forma do artigo 2º, da Lei 13.575/17;
Considerando que nos processos minerários da competência do Ministério de
Minas e Energia-MME, cabe à ANM "a fim de agilizar o andamento processual", realizar
"todas as análises técnicas necessárias", conforme dispõe o parágrafo único do artigo 3º,
da Lei 13.575/17;
Considerando a necessidade de dinamizar o setor minerário brasileiro,
agilizando a prestação dos serviços dos órgãos a ele vinculados;
Considerando o grande número de processos em tramitação no âmbito da
Agência Nacional de Mineração-ANM, e pendentes de solução por longo período,
notadamente quanto aos pedidos de autorização de pesquisa e de outorga de concessão
de lavra;
Considerando a necessidade de se encontrar alternativas para se resolver essa
situação de atraso no atendimento de demandas junto à ANM;
Considerando as recentes disposições do Regulamento do Código de
Mineração, pelo Decreto 9.406/18;
Considerando as disposições da Lei 13.848/19, e atento ao previsto em seu
artigo 53; e
Considerando-se o princípio da eficiência encartado no artigo 37, "caput", da
Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho-GT para avaliar os mecanismos,
ferramentas e procedimentos dos processos de autorização de pesquisa e de concessão de
lavra minerária, da competência da Agência Nacional de Mineral-ANM, devendo propor
alternativas para agilizar sua tramitação e decisões.
Art. 2º As alternativas propostas com base no artigo anterior deverão
considerar também os processos já em curso, de modo a se alcançar substancial redução
do passivo processual em tramitação na ANM.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será formado por 4 (quatro) membros, sendo 2
(dois) da SGM-MME e 2 (dois) indicados pela ANM.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado por um dos
representantes da SGM-MME.
Art. 4º O Grupo de Trabalho contará com o auxílio funcional e material da
SGM-MME e da ANM.
Art. 5º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias a partir da
primeira reunião de trabalho e que deverá realizar-se em até 5 (cinco) dias da publicação
desta Portaria.
PARAOPEBA – Vale inicia dragagem de rejeitos
A Vale iniciou a dragagem de rejeitos de trecho do rio Paraopeba atingido pelo rompimento da barragem B1, em Brumadinho (MG). A operação deve durar até julho de 2020, começando na confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o rio Paraopeba e seguindo por cerca de 2 km a jusante deste ponto. A estimativa é que estejam depositados entre 300 mil m³ e 350 mil m³ de rejeitos da barragem.
Para executar o serviço de dragagem, a Vale limpou a área por meio da remoção de materiais e galhadas e só iniciou as ações após inspeção e liberação do Corpo de Bombeiros. Além disso, todas as ações realizadas no rio contam com um plano de monitoramento previamente validado pelos órgãos ambientais e diariamente reportado a eles. Para a operação de dragagem foram instalados oito pontos de monitoramento de água e sedimentos na área de influência da atividade. Além da dragagem, a remoção de rejeitos já é feita pela Vale em conjunto com o Corpo de Bombeiros. Até agora, entre a B1 e a nova ponte da avenida Alberto Flores, foram removidos cerca de 750 mil m³ de material.
Após a dragagem, a água é bombeada por tubulação para bolsas geotêxteis (geobags), que têm a função de reter o rejeito dragado. A água sairá pelos poros drenada dessas bolsas e, na sequência, passará por processos de precipitação, filtragem e adsorção química. Todos estes procedimentos visam separar os sólidos que ainda podem estar presentes na água após ela passar pelas bolsas geotêxteis. Após o trabalho, a água será devolvida tratada e dentro dos padrões legais ao rio Paraopeba. Os sólidos nos tubos geotêxteis serão monitorados, classificados e integrados ao meio ambiente através de reaterro e revegetação de toda área.
A água será tratada na nova Estação de Tratamento de Água Fluvial (ETAF) implantada pela Vale. A ETAF Lajinha, como foi batizada, tem capacidade para tratar 2,25 milhões de litros por hora, ou 54 milhões de litros por dia. Com isso, a capacidade total da empresa para tratar água em Brumadinho mais que dobrará, uma vez que a empresa já opera outra estação na região, a ETAF Iracema (Ferro-Carvão), com capacidade de tratamento de 2 milhões de litros por hora (48 milhões de litros por dia).
A ETAF lajinha tem duas dragas, uma bacia de tratamento, uma bacia pulmão (água tratada), uma planta química, seis bombas centrifugas e 10 filtros. Durante sua construção, a ETAF Lajinha gerou 310 empregos, privilegiando a mão-de-obra de Brumadinho e região, e o efetivo operacional previsto será de 24 pessoas, trabalhando 24 horas por dia, durante todos os dias da semana.
A atividade de dragagem e a implantação do sistema de tratamento de água integra o Plano de Contenção de Rejeitos apresentado pela Vale aos órgãos públicos, após o rompimento da barragem B1, na mina Córrego do Feijão. A ETAF tem como objetivo reduzir a turbidez da água e devolvê-la tratada ao rio.
MINÉRIO DE FERRO – Reativação de operação no Amapá
Reativação de operação no Amapá
Investidores da inglesa Cadence Minerals, representados pelo diretor-geral Kiran Marzaria e da asiática Indo Sino Trade PTE, baseada em Singapura, se reuniram no dia 20 de agosto, em Macapá (AP), na OAB Amapá, para apresentar o plano de investimento, esclarecer dúvidas e conversar com a comunidade, autoridades, credores da mineradora Zamin, com o objetivo de esclarecer todos os pontos relevantes do plano de investimento e recuperação apresentados.
No último dia 15 houve a primeira chamada para instalação da Assembleia Geral de Credores do processo de recuperação judicial da Zamin Mineração. O encontro aconteceu no auditório do Hotel Clarion, em São Paulo, e no auditório da OAB/Amapá, onde compareceram credores e advogados amapaenses, no intuito de analisar e votar o plano de recuperação apresentando por novos investidores. Os novos investidores apresentaram um plano de investimento e recuperação da planta mineral, que representa investimento na infraestrutura da capacidade instalada do Porto, Estrada de Ferro e Mina. Além do plano apresentado, as investidoras já depositaram em Juízo US$ 2,5 milhões, montante para pagar os empregados habilitados no processo e micro e pequenos empresários com crédito de até R$ 50 mil.
Além dos US$ 2,5 milhões, a Cadence investirá mais US$ 3,5 milhões no recomissionamento da planta e em capital de giro. Com isso, ela tem direito a uma participação de 27% na Pedra Branca Alliance, que controlará os ativos de mineração e infraestrutura que pertenciam à Zamin. Já a IndoSino se compromete a aportar US$ 49 milhões, ficando com uma participação de 73% na Pedra Branca.
OURO – Amarillo define cronograma para Mara Rosa
Amarillo define cronograma para Mara Rosa
Até outubro de 2019, a Amarillo Gold deve ingressar com o pedido de Licença de Instalação do seu projeto de ouro Mara Rosa, em Goiás, e a expectativa é iniciar a construção em julho de 2020, de forma que já em 2021 o empreendimento possa começar a produzir. É o que afirma o CEO da empresa, Mike Mutchler, que assumiu o comando da Amarillo em janeiro de 2018 e que esteve em visita ao Brasil recentemente. Desde 2016 a empresa já possui a Licença Prévia, precedida de audiência pública onde o empreendimento obteve ampla aprovação por parte da população.
Mutchler informa que a empresa deu início, em janeiro deste ano, ao Estudo de Viabilidade definitivo e que os dados até agora analisados no estudo de pré-viabilidade confirmam a grande atratividade do projeto. As reservas somam 1,6 milhão de onças, considerando-se minério com teor de 1,2 gramas por tonelada, mas podem ser ampliadas, já que abrangem apenas um trend de 8 km em 2 mil hectares de concessões. O estudo de pré-viabilidade, concluído em setembro de 2018, com base no preço do ouro a US$ 1.300/onça e considerando a lavra de 1,1 milhão de toneladas de minério, a um custo AISC de US$ 655/onça e custo operacional de US$ 545/onça, prevê que o investimento em capex, de US$ 123 milhões, retornará em um ano. Os gastos com sustaining previstos somam US$ 17 milhões. A produção anual prevista é de 140 mil onças nos primeiros quatro anos e de 123 mil onças nos anos seguintes, sendo que a vida útil está estimada em oito anos, embora a empresa acredite que a operação possa ir mais além, tendo em vista o grande potencial da região, onde a Amarillo possui 65 mil hectares de concessões.
Outro ponto de atratividade do empreendimento, de acordo com o CEO, é a valorização do dólar em relação ao real, já que a empresa terá suas receitas em moeda norte-americana, enquanto os custos de investimento e operacionais serão calculados em reais. Dos US$ 123 milhões de capex, o maior valor será destinado à Planta, Equipamentos e Utilidades, para os quais estarão destinados US$ 84 milhões. A previsão é que as operações de lavra sejam terceirizadas. Outros US$ 11 milhões irão para infraestrutura e edificações. Inicialmente estava prevista a instalação de uma barragem de rejeitos, mas em função dos problemas causados por outras barragens e da repercussão negativa que esse tipo de instalação passou a ter junto à população e aos órgãos governamentais de controle, Mike Mitchler afirma que a Amarillo decidiu partir para o processamento e disposição dos rejeitos a seco, o que, embora deva onerar o investimento em mais US$ 10 milhões, aproximadamente, dá mais tranquilidade.
No início de agosto, a Amarillo Gold anunciou que fez um acordo com a Mackie Research Capital Corporation em que esta se compromete a fazer aquisição de um lote de ações no valor de US$ 5 milhões, ao preço de US$ 0.20 por ação. Depois, o acordo foi revisado e o valor da aquisição passará a ser de US$ 10 milhões, a se confirmar até o dia 29 de agosto. Com esses recursos, segundo Mutchler, a Amarillo pretende dar prosseguimento a trabalhos de exploração mineral, tanto na região de Mara Rosa quanto em outro projeto que a empresa possui no Rio Grande do Sul, no município de Lavras do Sul, além de bancar outros itens visando à implantação de Mara Rosa, como o estudo de viabilidade e o licenciamento.
SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL COMPLETA 50 ANOS
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) tem se dedicado, desde a sua criação, ao estudo dos recursos minerais e à disponibilização desse conhecimento. As primeiras atividades foram mapeamento geológico e recursos minerais. Logo em seguida, o monitoramento dos recursos hídricos se tornou parte importante das atividades da empresa. Ao longo de sua história, suas funções se expandiram. A integração de profissionais e uma abordagem multidisciplinar possibilitou melhorar a capacidade de compreensão dos processos complexos das Ciências da Terra. Em cinco décadas, uma ampla gama de investigações científicas foi desenvolvida em apoio às políticas públicas do país voltadas à pesquisa mineral, à gestão de recursos hídricos, ao uso e conservação dos recursos naturais e à proteção da população contra desastres naturais.
Neste 15 de agosto, em solenidade de celebração do cinquentenário do Serviço Geológico do Brasil, em Brasília, vários atores do setor mineral estiveram reunidos, entre os quais, os representantes do
Ministério de Minas e Energia e os dirigentes e profissionais do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Pelo MME compareceram a secretária executiva do ministério, Marisete Fátima Dadald Pereira, e o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal de Oliveira, além da direção da CPRM. Pelo IBRAM participaram o diretor-presidente, Flávio Penido, o diretor de Assuntos Ambientais, Rinaldo Mancin, o consultor Marcelo Ribeiro Tunes, e o coordenador de Geologia e Mineração, Edmilson Costa.
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais foi criada em 1969, como Sociedade de Economia Mista, com objetivo de desenvolver e acelerar os levantamentos geológicos e incentivar a pesquisa mineral. Ao longo dos anos 70, foram desenvolvidos projetos em todas as regiões do país, que resultaram em importantes descobertas de depósitos de carvão, caulim, fosfato, turfa, gipsita, potássio, diamante, ouro, estanho, nióbio, níquel, cobre, zinco e chumbo. Estes resultados começaram a aparecer nos anos 80. Atualmente, cerca de 60% e 21% do território nacional estão mapeados nas escalas 1:250.000 e 1:100.000, respectivamente. “O carvão é um exemplo. O que se conhecia até os anos 70 é aproximadamente 10 a 15% do carvão que se conhece hoje. O resto foi descoberto pela CPRM naquele período em que o Governo investiu na pesquisa do carvão para substituir o óleo e amenizar a dependência do petróleo que estava em crise”, relata o diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil, José Leonardo Andriotti.
Como responsável pela execução do primeiro estágio da cadeia da indústria mineral, o Serviço Geológico do Brasil é o braço operacional do Governo Federal para cartografia geológica de todo o território nacional. Isso significa alcançar os rincões distantes da geografia nacional, incluindo as áreas remotas do país, mesmo em condições amazônicas. Foi preciso superar adversidades naturais e contornar deficiências de infraestrutura rodoviária, com o uso de helicópteros, aviões monomotores, barc os de alumínio e pousadas rudimentares, conforme relembra o geólogo da CPRM Xafi da Silva Jorge João. “Desde a década de 70, a CPRM vem direcionando com prioridade as suas ações para a região Amazônica, uma das últimas fronteiras minerais do planeta a hospedar depósitos minerais de grandes volumes e altos teores, ou seja, depósitos de classe mundial. São essas condições amazônicas que marcam a CPRM como uma das instituições pioneiras no processo de integração territorial e cujas informações e conhecimentos gerados reforçam a soberania nacional”, destaca.
Na década de 70, na divisa do Pará com o Amapá, a CPRM, ao executar trabalhos de geologia em escala de semi-detalhe, identificou uma sequência metavulcanossedimentar na bacia do rio Ipitinga, com características de um greenstone belt. A região foi caracterizada como de alta potencialidade mineral e por indicação do Grupo Executivo para Região do Baixo Amazonas (GEBAM) tornou-se a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), com exclusivo direito de pesquisa pela CPRM. Lá, foram executados trabalhos de geofísica terrestre e sondagem rotativa, identificando níveis de rochas básico-ultrabásicas hidrotermalizadas com altas concentrações de sulfetos de ferro, cobre e níquel com ouro associado.
O mesmo ocorreu na Região do Vale do Tapajós: a maior província aurífera do Brasil, com a execução de levantamentos geológicos em diferentes escalas. Um dos projetos com maior destaque, o Promin- Tapajós, dos anos 90, disponibilizou informações geológicas básicas para seleção de áreas e prioridades de investimentos para o setor mineral. Também no Pará, o Serviço Geológico do Brasil se dedicou na década de 80 ao estudo da maior província mineral polimetálica do planeta. Foram pesquisados diferentes depósitos minerais da região de Carajás por meio do Programa Grande Carajás.
As descobertas de importantes jazidas no país nos anos 80 alavancaram o setor mineral do Brasil e evidenciaram a importância do mapeamento geológico realizado pela CPRM. Na época, além de mapear e identificar potencialidades, a empresa realizava a sondagem das áreas e podia requerer direitos minerários, resultando no patrimônio minerário que a empresa possui: um total, 376 direitos minerários pertencentes a 30 projetos. Estas áreas representam outra conquista recente da empresa, que ingressou no Programa de
Parcerias de Investimentos (PPI), programa estratégico do Governo federal para impulsionar investimentos do setor privado em projetos prioritários. No dia 12 de julho, foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a publicação do primeiro edital, que trata da licitação de cessão de direitos minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO), na modalidade de leilão, sob coordenação do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Nos anos 90, a CPRM foi transformada em empresa pública e recebeu as atribuições de Serviço Geológico do Brasil, ampliando suas atividades nas áreas de geologia e hidrologia e o desenvolvimento de estudos relacionados aos fenômenos naturais, como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação, além das áreas de paleontologia e geologia marinha. Nesta década tem início o processo de informatização da empresa, que permitiu inovações no processamento e disponibilização de dados e na geração de mapas com o Sistema de Informação Geográfica (SIG). Nesta época também foi criado o Programa de Levantamentos Geológicos Básicos (PLGB).
Nos anos 2000, teve início atuação intensa em geofísica aérea e geoquímica de semi -detalhe no Cristalino brasileiro. O investimento resultou em um grande avanço para o conhecimento dos recursos minerais no Brasil inteiro. A aerogeofísica é uma ação que atrai a iniciativa privada para o setor mineral. Os levantamentos aerogeofísicos magnetométricos e gamaespectométricos hoje r ecobrem cerca de 90% das áreas do embasamento. Ao mesmo tempo, criou-se o GeoBank, hoje denominado GeoSGB, com a disponibilização online dos dados e dos estudos desenvolvidos. Somente em 2018, foram lançados 45 relatórios finais de projetos, cerca de 250 mapas geológicos, geológico-geofísicos, metalogenéticos e prospectivos, além de bancos de dados de mais de 30 projetos. Todos os produtos disponíveis para download no GeoSGB. Assim como é possível acessar resultados de 395.000 amostras de sedimentos de corr ente, concentrados de bateia e solo.
A maior tragédia natural do Brasil registrada até hoje ocorreu em janeiro de 2011 deixou 916 mortos e 345 desaparecidos na região Serrana do Rio de Janeiro, comoveu o país e resultou na criação da Lei 12608/2012 que instituiu a Política de Proteção e Defesa Civil. A CPRM recebeu do Governo Federal a atribuição de realizar a identificação e setorização de áreas de risco. Atualmente, 1790 municípios já foram mapeados para identificar e delimitar áreas com potencial à ocorrência de processos geológicos capazes de gerar perdas de vidas e bens materiais. Estima-se que aproximadamente quatro milhões de pessoas vivem em áreas com condição de risco alto e muito alto. Além do mapeamento de risco, o Serviço Geológico do Brasil ficou responsável por implantar 13 Sistemas de Alerta Hidrológico com o objetivo de prevenir danos e preservar vidas em eventos de cheias. No total, são 16 bacias monitoradas com a emissão, com antecedência, de alertas para situação de enchentes que beneficiam uma população estimada de 7,7 milhões de pessoas.
A segurança nacional e o crescimento econômico de um país dependem do conhecimento sobre os recursos naturais que possui. Portanto, identificar potencialidades minerais e garantir a cesso às informações necessárias para pesquisa mineral são ações estratégicas. Para subsidiar a Política Nacional para os Recursos do Mar, a CPRM em parceria com a Marinha do Brasil, há uma década desenvolve um audacioso programa de pesquisa em geologia marinha na chamada Amazônia Azul, mar sob jurisdição brasileira e também em águas internacionais, numa região conhecida como Elevação do Rio Grande. Em 2015, a CPRM celebrou com a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) o primeiro contrato de um país do hemisfério Sul. Os estudos podem contribuir para ampliação da plataforma continental jurídica do Brasil para além das 200 milhas náuticas, ampliando a Zona Econômica Exclusiva do país.
Nos últimos anos, a CPRM desenvolveu pesquisas em recursos minerais estratégicos como potássio, fosfato, grafita, lítio, cobalto, diamante e ETR, além de estudos sobre remineralizadores de solo a partir de rejeitos de mineração. O Brasil tem reservas desses minerais estratégicos e há possibilidade de novas descobertas de potencialidades minerais para reforçar seu papel de importante produtor mineral mundial.
Em relação a outros países, o Brasil se destaca pela grande geodiversidade. Se comparadas as áreas de escudos pré-cambrianos, que têm mais possibilidade de hospedar depósitos de metais, do Brasil com a Austrália e Canadá, se observa que o Brasil tem área semelhante à Austrália e o dobro do Canadá em extensão. Em 2013, o Canadá investiu 4,96 bilhões de dólares em pesquisa mineral, a Austrália, 2,96 bilhões e o Brasil apenas cerca de 645 milhões, isso representa menos de 12% do que o Canadá investiu, e mesmo com a metade da área do Brasil em Escudo, produziu três vezes mais. Ou seja, com mais investimentos é possível alavancar o setor mineral brasileiro que faturou em 2017, dos quais, US$ 32 bilhões. Deste total, US$ 19 bilhões pela exportação de minério de ferro. No total, 180 mil empregos diretos e 2 milhões de empregos indiretos.
Em 2019, quando está completando 50 anos, a atuação do Serviço Geológico do Brasil foi marcada por duas ações. Os estudos geológicos que explicam o fenômeno do afundamento de três bairros em Maceió e o monitoramento e previsão do deslocamento da pluma de lama de rejeitos do rompimento da Barragem Córrego do Feijão em Brumadinho. Foram intervenções emergenciais, que tornaram ainda mais evidente que a contribuição da CPRM para o país vai além da identificação do potencial mineral para geração de riquezas e que sua missão de gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência, contribui ndo para melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável do Brasil está sendo cumprida.
Fraudadores registram garimpos de fachada para extrair ouro ilegal através de lavras autorizadas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a Agência Nacional de Mineração (ANM) cancele todas as Permissões de Lavra Garimpeiras (PLGs) com prazo de exploração vencido e as permissões cujos relatórios anuais de produtividade não tenham sido apresentados ou que não tenham informado a produção efetiva da lavra.
Em alerta do MPF são elencados pontos que facilitam aos criminosos a comercialização do ouro. Já que, assim, os fraudadores enganam a fiscalização, utilizando a área concedida para extrair ouro, através
das milhares de lavras com exploração autorizada, mesmo que o prazo para exploração tenha venci do sem que os trabalhos tenham sido iniciados, ou que a prestação anual de contas registre produção nula ou incompatível com a indicada em notas fiscais.
De acordo com o MPF, o que ocorre é a falta total de informatização do sistema de controle, falta de fiscalização, somada a uma legislação ultrapassada, que desconsidera a entrada das empresas de mineração de escala industrial.
Ao ser negligente com a fiscalização do uso das permissões de lavras garimpeiras e a produtividade,
o país incentiva o crescimento desse mercado. Como essas permissões são negociáveis, e não há limite para
o número de permissões que uma empresa ou uma pessoa podem ter, e as lavras não são fiscalizadas, especuladores buscam obtê-las em massa, apenas para revendê-las.
Facilidade no ‘esquentamento’
Em ações ajuizadas este ano, com base em provas obtidas em investigação inédita, para esmiuçar o funcionamento de uma das maiores empresas compradoras de ouro no maior polo da mineração ilegal no Brasil, a bacia do Tapajós, no sudoeste do Pará, o MPF em Santarém exemplifica como o “esquentamento” (acobertamento) da origem ilegal do ouro é facilitado pelo não cancelamento de PLGs de áreas não exploradas ou que apresentem relatórios de produtividade sem indicação da produção efetiva.
O posto de compra da Ourominas registrou em 704 notas fiscais que a maior parte do ouro adquirido pela empresa entre fevereiro de 2017 a maio de 2018 – um total de 81 quilos do minério – tinha sido extraído de três áreas com PLGs válidas. No entanto, a detentora das permissões informou à investigação que a extração sequer tinha sido iniciada.
No total, só de 2015 a 2018 foram feitas 4,6 mil transações ilegais pelo posto da Ourominas em Santarém, perfazendo 610kg do minério adquiridos de maneira ilícita, um prejuízo de R$ 70 milhões à União. E esse prejuízo pode ser muito maior, tendo em vista que o valor foi calculado com base nas indicações das notas fiscais, que são preenchidas apenas pelos criminosos, com indicações bem inferiores ao valor de mercado.
Só na bacia do Tapajós são comercializadas ilegalmente 30 toneladas de ouro por ano – R$ 4,5 bilhões em recursos não declarados –, seis vezes mais que o comércio legal na região. Esse número pode ser bastante maior, tendo em vista que o descontrole sobre a cadeia econômica do ouro não permite que exista a garantia de uma mínima margem de acerto nas projeções sobre o volume de minério comercializado ilegalmente.
Desde o final de julho o MPF tem publicado uma série de notícias para resumir as várias fragilidades do sistema de controle da cadeia do ouro possibilitam a atuação de organizações criminosas como a denunciada pela instituição e geram prejuízos financeiros, sociais e ambientais de proporções devastadoras. Também estão sendo descritos os pedidos feitos pelo MPF à Justiça relativos às instituições públicas e às empresas processadas.
GARIMPO – ABPM não vê atividade como outra qualquer
ABPM não vê atividade como outra qualquer
A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) publicou nota criticando a comparação do garimpo com mineração. Explicitando que não entende que uma atividade exclua a outra, a entidade afirma que “todos somos partes da sociedade brasileira e temos que viver com nossas diferenças, respeitando os princípios da legalidade, evitando abusos, e acima tudo praticando a tolerância”.
O texto explica que mineradores não são contra a legalização do garimpo, mas a ABPM ainda não sabe se concorda com a legalização do garimpo de acordo com a política do Governo brasileiro. A ABPM diz não saber se as bases e premissas do Governo Bolsonaro estão em “consonância com as normas vigentes, para o melhor aproveitamento dos recursos minerais, a preservação do meio ambiente, trazendo assim o desenvolvimento para o Brasil. Em relação ao ultimato do presidente para obter informações sobre o roubo dos 720 kg de ouro roubados no aeroporto de Guarulhos, a ABPM afirma que o metal era da Rio Paracatu Mineração, a mina da empresa canadense Kinross Gold Corporation, e tinha como destino as cidades de Nova Iorque e Toronto, Estados Unidos e Canadá, respectivamente, segundo informações da mídia. A Kinross produziu e comercializou o ouro no Brasil e pagou todos os impostos como qualquer empresa regularmente instalada: IRPJ, CSLL,PIS, COFINS, INSS, FGTS, além da CFEM de 1,5% sobre suas vendas. A empresa canadense gera 4.800 empregos no local”.
Bolsonaro questiona “por qual razão o garimpeiro brasileiro não pode, de forma legal, pegar uma bateia e peneirar ali a areia em um local qualquer e tirar o seu ouro para o seu sustento”? A associação explica que o garimpeiro pode, de forma ocasional, e em áreas não oneradas por terceiros, desde que não contamine ou destrua o meio ambiente. Entretanto, a ABPM afirma “não pode concordar que seja uma atividade como outra qualquer, por mais que o clamor social deseje, desrespeitem a Constituição e as leis, pautando por procedimentos administrativos, ou judiciais, inapropriados, seria o caos jurídico e social”.
A entidade fecha a nota dizendo que se a área não está sendo explorada, é porque a empresa está desenvolvendo atividades de pesquisa, pagando taxas regularmente à ANM, e/ou aguardando licenças minerais ou ambientais.
Serra do Tapa pode ter 70 milhões t.
A Horizonte Minerals Plc anunciou estimativa inicial de recursos minerais NI 43-101 para o depósito de níquel da Serra do Tapa. São 70,3 milhões de toneladas, com teor de 1,22% de níquel. O depósito é 100% da Horizonte Minerals e mostra um crescimento de 30% em tonelagem com a adição do depósito Serra do Tapa.
Uma porção significativa de saprolito de alto teor dentro do depósito é passível de rota do processo do RKEF para produzir ferro-níquel, potencialmente fornecendo uma fonte adicional de alimentação de alta qualidade para o projeto Araguaia. Os recursos minerais medidos e indicados pela companhia somam 280 milhões de toneladas, com 3,5 milhões de toneladas de níquel contido e 155 mil toneladas de cobalto contido.
Jeremy Martin, Diretor Executivo da Horizonte, comentou: “O lançamento do novo Recurso Mineral NI 43-101 cobrindo o depósito da Serra do Tapa é outro desenvolvimento empolgante para a companhia e aumenta nossa base total de recursos agregados de níquel em 30%. O recurso é de alta qualidade e escalável, usando um teor de corte de 1,2% de níquel e fornece mais de 41 milhões de toneladas de Recursos Minerais na categoria Medidas e Indicadas com teor de 1,4% de níquel. Atualmente, a empresa tem 100% de propriedade de um distrito de níquel, com mais de 280 milhões de toneladas de recursos (na categoria medida e indicada), em um dos maiores distritos de mineração do Brasil, o distrito de Carajás, que possui boa infraestrutura, água e energia. e mão de obra qualificada. Isso gera potencial para a Horizonte desenvolver dois centros de mineração distantes um do outro, o primeiro no sul de Araguaia, onde estamos desenvolvendo uma operação de ferro-níquel para produzir cerca de 14.500 toneladas de níquel com a fábrica Stage 1 expansível para 29.000 toneladas de níquel por ano. O segundo centro de produção no norte, no projeto de níquel-cobalto de Vermelho, que tem capacidade para produzir 15.000 a 18.000 toneladas por ano de níquel e cobalto associado. Agora temos material adicional de alta qualidade do depósito da Serra do Tapa que poderia servir a qualquer operação”.
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