Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11489828/artigo-60-da-lei-n-3071-de-01-de-janeiro-de-1916
Timestamp: 2018-03-21 20:46:05+00:00

Document:
Art. 60 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 750936 MS 2015/0182566-1
e dos artigos 59, 60, 81, 512, 1.093 e 1.265 do Código Civil de 1916. Reclama de negativa de prestação jurisdicional... e dos artigos 59, 60, 81, 512, 1.093 e 1.265 do Código Civil de 1916. Reclama de negativa de prestação jurisdicional. Sustenta... do Código de Processo Civil de 1973; dos artigos 1.062 e 1.064 do Cód...
Andamento do Processo n. 2015/0182566-1 - Agravo / Recurso Especial - 02/02/2018 do STJ
de 2002; do artigo 15 da Lei 4.380/1964 e dos artigos 59, 60, 81, 512, 1.093 e 1.265 do Código Civil de 1916. Reclama... violação dos artigos 286, 293 e 535 do Código de Processo Civil de 1973; dos artigos 1.062 e 1.064 do Código Civil... capitalização. Conforme entendimento exarado no Recurso Especial nº REsp 1112746...
Pg. 16070. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/02/2018
Civil de 1973; dos artigos 1.062 e 1.064 do Código Civil de 2002; do artigo 15 da Lei 4.380/1964 e dos artigos 59, 60, 81..., 512, 1.093 e 1.265 do Código Civil de 1916. Reclama de negativa de prestação jurisdicional. Sustenta que a incidência... REsp 1112746/DF, submetido ao rito do art. 543-C do CPC, se a sentença f...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 674036 MS 2015/0046977-5
do Código Civil de 2002; do artigo 15 da Lei 4.380/1964 e dos artigos 59, 60, 81, 512, 1.093 e 1.265 do Código Civil de 1916... de 1973; dos artigos 1.062 e 1.064 do Código Civil de 2002; do artigo 15 da Lei 4.380/1964 e dos artigos 59, 60, 81, 512... 1112746/DF, submetido ao rito do art. 543-C do CPC, se a sentença f...
Andamento do Processo n. 2015/0046977-5 - Agravo / Recurso Especial - 01/02/2018 do STJ
e dos artigos 59, 60, 81, 512, 1.093 e 1.265 do Código Civil de 1916. Reclama de negativa de prestação jurisdicional... e 535 do Código de Processo Civil de 1973; dos artigos 1.062 e 1.064 do Código Civil de 2002; do artigo 15 da Lei 4.380/1964... no Recurso Especial nº REsp 1112746/DF, submetido ao rito do art. 543-C...
Pg. 7104. Superior Tribunal de Justiça STJ de 01/02/2018
; do artigo 15 da Lei 4.380/1964 e dos artigos 59, 60, 81, 512, 1.093 e 1.265 do Código Civil de 1916. Reclama de negativa... dos artigos 286, 293 e 535 do Código de Processo Civil de 1973; dos artigos 1.062 e 1.064 do Código Civil de 2002... aos requisitos de admissibilidade do Código de Processo Civil de 1973, confor...
Andamento do Processo n. 4003961-59.2013.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença - 24/01/2018 do TJSP
COLETIVA. OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA.Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: a) a sentença proferida... ao rito do art. 543-C do CPC, se a sentença for posterior a entrada em vigor do Novo Código Civil e determinar juros de 6... ofensa aos arts. 535 do CPC, 59, 60, 512, 1.093 e 1.265 do CC/1916, 15, I, d...
Pg. 290. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/01/2018
E SUBJETIVO DOS EFEITOS DA SENTENÇA COLETIVA. OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA.Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil..., da CF, o recorrente apontou ofensa aos arts. 535 do CPC, 59, 60, 512, 1.093 e 1.265 do CC/1916, 15, I, da Lei n. 4.380/1964... Resp 1112746/DF, submetido ao rito do art. 543-C do CPC, se a ...
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 858426 RJ 2016/0031623-0
art. 178, § 9º, V, b, do Código Civil de 1916. Ressalta que "não se trata de relação jurídica de trato sucessivo... de consentimento, pretensão sujeita ao prazo de decadência de 4 anos (art. 178, § 9º, V, 'b', Código Civil de 1916, vigente à... art. 178, § 9º, V, b, do Código Civil de 1916. Diante do exposto, em juízo...
Andamento do Processo n. 2016/0031623-0 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 30/11/2017 do STJ
decadencial de 4 (quatro) anos previsto no art. 178 , § 9º , V , b , do Código Civil de 1916 . Ressalta que "não se trata... , § 9º, V, 'b', Código Civil de 1916 , vigente à época dos fatos, correspondente ao art. 178 , inc. II , do CC/2002... de dezembro de 2011, quando configurada a decadência prevista no art. 178 ,...
Artigo 60 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
Art. 60 da Lei 3071/16
Art. 60 do Código Civil de 1916
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References: artigo 15
 artigo 15
 artigo 15
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 artigo 15
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Artigo 60