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Timestamp: 2020-04-07 05:25:26+00:00

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CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 2004-0.019.251-5 Considerando os elementos constantes no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, fundamentada na Lei Municipal n° 13.278/02, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subseqüentes, AUTORIZO a contratação direta, por
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO Conforme disposto no artigo 16 inciso IV do Decreto nº. 40.533 de 08 de maio de 2001, modificado pelo Decreto nº 41.889 de 11 de abril de 2002, Portaria nº. 043/SP/SA/GAB/03, mediante parecer técnico conclusivo da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos das SPs - SMSP, expedido através
COMUNICADO 001/SP-SA/GAB/2004 DATA: 30.01.04 DIRIGIDO: À todos os órgãos da P.M.S.P ASSUNTO: Recebimento de processos no Sistema SIMPROC O Subprefeito desta SP-SA comunica a todos os Órgãos da P.M.S.P, que o recebimento de processos pela C.A.F/Supervisão de Finanças no Sistema SIMPROC, será efetuado através do código 60.53.70.300 (SP-SA/CAF/SF). Este Comunicado prod
ADITAMENTO BANCÁRIO 2004-0.015.526-1 À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), para fazer face às despesas de Pronto Pagamento CEI Vila Ernestina, relativas ao mês de NOVEMBRO/2003, conforme, Lei Municipal nº 10.513/88, art. 2º, Incisos I, II, III, Decreto nº 23.369/87, Decr
CONTRATAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ATA DE RP 2004-0.008.780-0 À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02 e, em especial a manifestação às fls.03, AUTORIZO a contratação da Ata de R.P 263/SMS/2003, cuja detentora é a empresa AIR LIQUIDE BRASIL
PORTARIA Nº 009/SP-SA/GAB/2004 O Subprefeito de Santo Amaro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE 1. Revogar a Portaria nº 043/SP-SA/GAB/03. 2. Constituir "Comissão Permanente de Controle de Adiantamento" no âmbito desta Subprefeitura, com a seguinte composição: DIRCEU ALMEIDA - R.F. 560.904.6.00 (Coordenador) MÁRCIO AUGUSTO PA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOM - DIA 23/01/04 2003-0.261.607-8 Onde se lê: VALOR 300,00 Leia-se: VALOR 500,00
AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL 2003-0.270.485-6 À vista do notificado no presente administrativo e fundamentado pelo artigo 57 e §2° da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO o aditamento Termo de Contrato nº 036/02/SMS, celebrado entre a Subprefeitura Santo Amaro e a Empresa APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de nutrição
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ATA DE RP 2004-0.013.289-9 À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, AUTORIZO a utilização da Ata de R.P 29/SIS/GOGEL/02, cuja detentora é a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNP
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ADIANTAMENTO BANCÁRIO SUBPREFEITURA SANTO AMARO Conforme disposto no artigo 16 inciso IV do Decreto nº. 40.533 de 08 de maio de 2001, modificado pelo Decreto nº 41.889 de 11 de abril de 2002, Portaria nº. 043/SP/SA/GAB/03, mediante parecer técnico conclusivo da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos das SPs - SMSP, expedido

References: artigo 24
 artigo 16
 artigo 3
 artigo 57
 artigo 3
 artigo 16