Source: http://juventudesolidaria.blogspot.com/2008/
Timestamp: 2017-06-24 07:13:06+00:00

Document:
Economia das Trabalhadoras (es): 2008
EDITAL DE CHAMAMENTO DE PROJETOS PARA O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS – VAI A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, faz saber que estarão abertas, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2009, as inscrições para o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, criado pela Lei Municipal nº 13.540/03 e regulamentado pelo Decreto nº 43.823/03, com o objetivo de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda, com idade entre 18 e 29 anos e de regiões do Município de São Paulo desprovidas de recursos e equipamentos culturais. I.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, sem fins lucrativos, que tenham domicílio ou sede no Município de São Paulo há no mínimo 2 (dois) anos, que desenvolvam ações culturais ligadas às diversas linguagens artísticas, consagradas ou não, relativas a artes e humanidades ou a temas relevantes para o desenvolvimento cultural e a formação para a cidadania cultural no Município. 1.1. Não poderão concorrer os órgãos públicos da Administração Direta ou Indireta federal, estadual ou municipal, bem como funcionários públicos municipais ou contratados para prestação de serviços continuados, coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, ainda que executados em outras Secretarias. Também não concorrem membros da Comissão de Avaliação, seus parentes em primeiro grau e cônjuges. 1.2. O impedimento citado no item anterior é extensivo a todos os integrantes da ficha técnica do projeto. 1.3. Cada proponente ou grupo poderá ter somente um projeto selecionado. 1.4. Cada proponente e cada integrante de grupo somente poderão integrar a ficha técnica de um projeto selecionado. 2. Os projetos serão selecionados pela Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI, conforme artigo 5º da Lei nº 13.540/03 e artigo 8º do decreto 43.823/03. 2.1. A seleção buscará contemplar projetos de todas as regiões do Município, desde que estejam de acordo com os critérios relacionados no item 3 deste edital, respeitado o valor total dos recursos orçamentários destinados ao Programa. 2.2. A Comissão poderá deixar de utilizar todos os recursos previstos para o Programa se julgar que os projetos apresentados não atendem aos objetivos previstos na referida lei. 3. A Comissão Julgadora avaliará os projetos que integrarão o Programa VAI e o montante de recursos que cada um deve receber como apoio financeiro, observados os seguintes critérios: I - atendimento aos objetivos estabelecidos na Lei nº 13.540, de 2003;II - mérito das propostas;III - clareza e coerência;IV - interesse público;V - custos;VI - criatividade;VII - importância para a região ou bairro da cidade;VIII - proposta de devolução pública, nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Decreto 43.823/03. 3.1. Terão prioridade as propostas culturais de caráter coletivo que estejam em andamento e necessitem de recursos para seu desenvolvimento e consolidação. 4. O valor máximo destinado a cada projeto será de até R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), a ser repassado por meio de depósito em conta bancária do proponente, exclusiva para o projeto, em até 03 (três parcelas), a critério da Comissão de Avaliação e de acordo com o cronograma de atividades. 4.1 É imprescindível que o proponente do projeto selecionado esteja em condições de abrir conta corrente no Banco BRADESCO S.A. 5. O prazo de execução dos projetos será de, no máximo, 8 (oito) meses, sendo a liberação da primeira parcela do subsídio prevista para o mês de maio de 2009.5.1 O cronograma de atividades a ser apresentado deve considerar como prazo de realização o período entre maio e dezembro. II. DAS INSCRIÇÕES 6. Os projetos deverão ser apresentados em 2 (duas) vias, de igual teor e conteúdo, não encadernadas, acondicionadas em envelopes, contendo as seguintes informações: I. Ficha-síntese, com dados do proponente e do projeto, junto com as duas vias entregues (anexos 1 ou 2)I.I. é obrigatório o preenchimento de todos os campos da ficha-síntese, em especial o que se refere aos integrantes do projeto;II - dados cadastrais do proponente, a serem preenchidos também no corpo do projeto: a) Pessoa física:- nome- número do documento de identificação e do Cadastro de Pessoa Física - CPF do proponente, - endereço, telefone e e-mail do proponente;- currículo completo do proponente (incluindo escolaridade e filiação) e resumido de cada um dos demais integrantes do grupo;- declaração, sob as penas da lei, de que reside na cidade de São Paulo há mais de 2 (dois) anos;(anexo 3)b) pessoa jurídica:- nome da pessoa jurídica;- número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e do Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM- endereço e telefone da sede;- nome do representante legal;- número do documento de identificação e do Cadastro de Pessoa Física - CPF do representante legal;- endereço, telefone e e-mail do representante legal;- nome, endereço e telefone de uma pessoa para contato ou do responsável técnico pelo projeto;- histórico de atuação da entidade, curriculum completo do responsável técnico (incluindo escolaridade e filiação) e resumido de cada um dos demais integrantes do grupo envolvido com o projeto;- declaração, sob as penas da lei, de que tem sede na cidade de São Paulo há mais de 2 (dois) anos; (anexo 4)III - dados do projeto: a) nome do projeto;b) data e local da realização;c) tempo de duração;d) custo total do projeto;e) objetivos a serem alcançados;f) plano de trabalho explicitando seu desenvolvimento e duração;g) cronograma de atividadesh) carta de autorização do responsável pelo espaço onde será desenvolvido o projeto;ficha técnica do projeto, relacionando as funções a serem exercidas e o nome de artistas e técnicos que forem participar do projetoi) informações complementares que o proponente julgar necessárias para a avaliação do projeto;j) quando o projeto envolver produção de espetáculo, exposições, filme, edição de livros, revista, publicações em geral, apresentar também:k.1) argumento, roteiro ou texto;k.2) autorização do detentor dos direitos autorais;k.3) proposta de encenação;k.4) concepções de cenários, figurinos, iluminação, música etc., quando prontas na data da inscrição;k.5) compromisso de comercializaçã o de publicações, vídeos ou CDs ou realização de eventos/espetá culos a preços populares, discriminando o período das apresentações e o preço dos ingressos, quando não resultarem em evento gratuito. Neste caso, deverá incluir no mínimo 10% (dez por cento) de seus produtos ou ações como devolução pública, sob forma de ingressos, doação para escolas e bibliotecas, entre outros. l) orçamento total do projeto, em que poderão ser incluídas, entre outras, as seguintes despesas:- recursos humanos e materiais necessários;- material de consumo;- locação de espaço e equipamentos;- compra de equipamentos;- custos de manutenção e administração de espaço;- custo de produção;- material gráfico e publicações;- divulgação;- transporte- alimentação- pesquisa e documentação;- despesas bancárias (tarifas de manutenção);- encargos sociais (pessoa jurídica) 6.1. É vedada a aplicação de recursos do Programa VAI em projetos de construção ou conservação de bens imóveis. 6.2. Os bens móveis adquiridos por pessoa física, com os recursos do Programa VAI, que não forem imprescindíveis à continuidade do projeto, a critério da Comissão de Avaliação, deverão ser doados à Municipalidade de São Paulo ou a entidade sem fins lucrativos cujo estatuto contenha a finalidade de promoção da cultura e o patrimônio tenha destinação pública em caso de dissolução. 6.3. Serão desclassificados os projetos que não se enquadrarem nas disposições contidas na legislação pertinente e neste Edital, especialmente nas seguintes situações: I - orçamento superior a R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais);II - orçamento somente com o valor total, sem detalhamento de gastos;III - cronograma de realização fora do prazo máximo de 8 (oito) meses;IV - proponente com idade inferior a 18 anos até a data de publicação dos resultados;V – pessoa física residente fora do município de São Paulo ou moradora na cidade há menos de 2 (dois) anos.VI - pessoa jurídica com existência legal há menos de 2 anos no município de São Paulo;VII - pessoa jurídica com fins lucrativos. III. DA COMISSÃO Para selecionar os projetos, será nomeada pelo Secretário Municipal da Cultura uma comissão avaliadora formada por 8 (oito) membros titulares e 8 (oito) suplentes a teor do que dispõe o artigo 5 lei 13.540/03 e artigo 8º do Decreto 43.823/03. 7. A Comissão de Avaliação decidirá, no âmbito de sua competência e nos termos da Lei nº 13.540, de 2003, sobre casos não previstos neste edital. 7.1. Durante o processo de seleção a Comissão de Avaliação poderá solicitar informações complementares aos inscritos, se entender necessário. 8. A Comissão de Avaliação é soberana, não cabendo recurso quanto ao mérito de suas decisões. 9. Em até 5 (cinco) dias após a Comissão dar conhecimento ao Secretário Municipal de Cultura da avaliação realizada, os inscritos serão notificados de seu resultado pelo Diário Oficial da Cidade e terão o prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação, para manifestar, por escrito, se aceitam ou desistem de participar do Programa. 9.1. A falta de manifestação por parte do interessado será considerada como desistência do Programa. 9.2. Em caso de desistência ou do não cumprimento do prazo estabelecido no item 10.1 para entrega de documentação e abertura de conta corrente, a Comissão de Avaliação terá o prazo de 5 (cinco) dias para escolher novos projetos. 9.3. A Comissão, a seu critério, poderá não selecionar novos projetos em substituição aos desistentes.IV. DA CONTRATAÇÃO10. Após a divulgação dos resultados, os responsáveis pelos projetos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos para a formalização da concessão do subsídio:I - proponente pessoa física:a) cópias do Cadastro de Pessoa Física e documento de identificação;b) declaração de que não possui débitos com a Prefeitura do Município de São Paulo (modelo fornecido pela SMC);c) declaração do proponente de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do Programa VAI e que se responsabiliza por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho (modelo fornecido pela SMC);d) comprovante de domicílio na cidade de São Paulo referente ao ano de 2007 e o atual;e) carta dos integrantes do grupo, devidamente assinada, concordando em participar do projeto e autorizando o proponente a representá-los junto à Secretaria Municipal de Cultura, conforme modelo a ser fornecido pela SMC. f) autorização para crédito em conta corrente bancária no Banco BRADESCO S/A aberta pelo proponente especialmente para os fins do Programa. (modelo fornecido pela SMC);II - proponente pessoa jurídica:a) cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;b) cópia da inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM;c) Certidão Negativa de Débitos - CND/INSS;d) Certidão de Regularidade Fiscal - CRF/FGTS;declaração de concordância dos demais integrantes da ficha técnica em participar do projetoe) cópia de Certidão Negativa de Tributos Municipais;f) contrato social ou estatuto social atualizado;g) ata de eleição da diretoria;h) cópias do Cadastro de Pessoa Física e documento de identificação do responsável legal da entidade.i) declaração do proponente de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do Programa VAI e que se responsabiliza por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho (modelo fornecido pela SMC);j) carta dos integrantes da ficha técnica, devidamente assinada, concordando em participar do projeto e autorizando o proponente a representá-los junto à Secretaria Municipal de Cultura, conforme modelo a ser fornecido pela SMC.k) comprovante de sede na cidade de São Paulo há, no mínimo, 2 (dois) anos;l) autorização para crédito em conta corrente bancária aberta pelo proponente no Banco BRADESCO S/A especialmente para os fins do Programa (modelo fornecido pela SMC);10.1. O prazo para entrega dos documentos e abertura de conta será de 10 dias úteis a contar da manifestação de interesse no Programa, após o qual o proponente será desclassificado e substituído, a critério da Comissão de Avaliação.V. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 11. Os responsáveis pelos projetos selecionados deverão prestar contas durante e ao final do projeto, sobre os aspectos culturais e a utilização dos recursos, conforme normatização do Programa. A liberação das parcelas está condicionada à análise e aprovação destes documentos por parte da Coordenação do Programa e Comissão de Avaliação. 11.1. Os documentos solicitados na prestação de contas são: relatório de atividades, demonstrativo de despesas, notas fiscais, recibos, extratos bancários, material de divulgação e registro. Se necessário, poderão ser solicitadas outras informações ou documentos. 11.2. A movimentação bancária deve ser exclusiva para as finalidades do projeto, sendo vedado, em qualquer hipótese, o uso para fins pessoais ou quaisquer despesas não previstas no projeto. Os valores correspondentes à ajuda de custo do proponente ou de outros integrantes do grupo devem ser retirados da conta de acordo com o cronograma de atividades e de desembolso.11.2.1. O descumprimento do disposto nos itens 11.1 e 11.2. invalidará os valores gastos indevidamente e implicará na reposição à conta bancária do projeto. 12. Qualquer alteração no projeto, seja de seu conteúdo, orçamento ou na ficha técnica deverá ser previamente informada e autorizada pela Coordenação do Programa e, quando necessário, pela Comissão de Avaliação. 12.1. O desligamento de um integrante da ficha técnica deverá ser justificado com carta assinada pelo próprio interessado. 12.2. A inserção de um novo integrante na Ficha Técnica deverá ser acompanhada do respectivo currículo, justificativa e função a ser desempenhada no projeto. 12.3. Quaisquer parcerias obtidas pelo projeto devem ser especificadas na prestação de contas, tanto pela identificação do parceiro quanto pela descrição detalhada do tipo de apoio obtido – humano, material ou financeiro. 13. Havendo saldo residual no final do projeto, o proponente deverá depositar o valor correspondente na conta do Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais – FEPAC, da Secretaria Municipal de Cultura. 14. A não aprovação da prestação de contas do projeto sujeitará o proponente a devolver o total das importâncias recebidas, acrescidas da respectiva atualização monetária, em até 30 (trinta) dias da publicação do despacho que as rejeitou. 14.1. Na hipótese prevista no item 14 a não devolução da importância no prazo e forma assinalados caracterizará a inadimplência do proponente, que fica impedido de encaminhar novos projetos ao Programa VAI, firmar contratos com a Municipalidade ou receber qualquer apoio dos órgãos municipais, até quitação total do débito.15. O beneficiário do Programa VAI deverá fazer constar em todo o material de divulgação do projeto aprovado as logomarcas da Secretaria Municipal de Cultura e do Programa VAI. 16. A Secretaria Municipal de Cultura fará acompanhamento e avaliação sistemáticos dos projetos, especialmente quanto a resultados previstos e efetivamente alcançados, custos estimados e reais, e a repercussão da iniciativa na comunidade ou localidade. 16.1 Para atender ao disposto no item 15, os selecionados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Cultura sempre que solicitado pela Coordenação do Programa VAI, para prestação de contas, esclarecimentos sobre os projetos e atividades de integração com outros grupos. VI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS17. Após a formalização do subsídio, a Secretaria Municipal de Cultura divulgará em seu site e no Diário Oficial da Cidade o prazo para retirada dos projetos não selecionados. Findo este prazo os projetos serão encaminhados para reciclagem. 18. A lei e o decreto relativos ao programa encontram-se no site www.vai.decsp. org ou www.programavai. blogspot. com. Maiores informações podem ser obtidas pelos interessados junto à coordenação do Programa, fone 3397 0155/0156. 19.Locais de inscrição: os interessados deverão inscrever-se nos locais abaixo discriminados, de 2ª a 6ª feira, das 14:00 às 18:00 horas. 19.1. Excepcionalmente nos dias 04 e 05 de fevereiro o horário de inscrições será das 10 às 18h 19.2. No Centro Cultural da Juventude as inscrições poderão ser feitas de terça a sexta-feira, no mesmo horário especificado nos itens 19 e 19.1.CENTRO Secretaria Municipal de Cultura Av. São João, 473 – 6º andar - Fone 3397 0155/0156ZONA NORTECentro Cultural da Juventude – Av deputado Emilio Carlos, 3641 – Vila Nova Cachoeirinha -Fone 3984 2466 ZONA SUDESTECasa de Cultura Chico ScienceAv. Tancredo Neves, 1265 – Moinho Velho – Ipiranga – Fone 2969 7066 ZONA LESTECasa de Cultura da PenhaLargo do Rosário, 020 - 3º andar - Penha - Fone 2296 6172 CEU AricanduvaNúcleo de CulturaR. Olga Fadel Abarca, s/nº - Vila Aricanduva / Cidade Líder - Fone: 2723-7556ZONA SULCasa de Cultura Manoel Cardoso De Mendonça - Praça Francisco Ferreira Lopes, 434 – Santo Amaro - fone 5522 8897 Casa de Cultura M'boi MirimRua Inácio Dias da Silva, s/nº - M'Boi Mirim - fone 5514 3408 Centro Cultural Jacob Salvador Zveibil/Acervo da Memória e do Viver Afro-brasileiroRua Arsênio Tavolieri, 45 – Jabaquara - fone 5011 2421 ZONA OESTEEspaço Cultural Tendal da LapaRua Constança, 072 - Lapa - fone 3862 1837 CEU Butantã Núcleo de CulturaAv. Engenheiro Heitor Antonio Eiras Garcia, 1700 – Butantã - fone 3732 4551
Lideranças Quilombolas Assassinadas
Os Movimentos Negro e Quilombola Estão de Luto.No dia quatro de dezembro, por volta das 13hs 30min a Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes foi,mais uma vez, brutalmente atacada. Desta vez o preconceito e a intolerância ceifaram a vida de dois líderes domovimento quilombola gaúcho: Joelma da Silva Ellias (Jô, 36 anos) Diretora de Eventos e membro do conselhofiscal da Associação do Quilombo dos Alpes e Valmir da Silva Ellias (Guinho, 31 anos) – vice-presidente daAssociação do Quilombo dos Alpes, foram brutalmente assassinadas, além de deixar ferida Rosangela da SilvaEllias (Janja) – Presidente da Associação dos Moradores do Quilombo e tentar contra a vida de mais um dosmembros desta comunidade. O ataque ocorreu dentro da comunidade, sendo que Valmir e Joelma foram alvejados pelas costas. Segundo acomunidade o assassino Pedro Paulo Back, conhecido por alemão, morava na área do quilombo e já algum tempovinha ameaçando as lideranças. No domingo dia 30/11 ele disparou diversos tiros contra comunidade afirmandoque: “o que esta negrada esta pensando, vou matar esta negrada”. Diante desta ameaça, a presidenta da Associação denunciou o fato ao INCRA que, por sua vez pediu que acomunidade procurasse o Ministério Público Federal. Cabe salientar que a comunidade tomou todos os procedimentos legais, não havendo por parte do estado nenhumaação em defesa e proteção do quilombo.A Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes a partir de Janeiro de 2005 foi auto reconhecida e Certificadapela União através da Fundação Cultural Palmares desde então, passa a ter sob a sua posse uma vasta área deterra, segundo indicação da comunidade, aproximadamente 142 hectares.Se antes a especulação imobiliária confinara a comunidade em uma área restrita de terra, hoje ela já podedesfrutar de boa parte das terras ocupadas pelos seus ancestrais. A finalidade da terra para esta ComunidadeRemanescente de Quilombos é inconciliável com a destinação dada pelas empresas de especulação imobiliária, quebuscam lotear a área ao passo que os quilombolas há mais de cem anos ali estabelecidos desenvolveram umarelação de preservação com o meio ambiente, especialmente da mata de onde advém parte do seu sustento e dosveios de água. Desta forma impedindo que o local seja utilizado como depósito de lixo e evitando incêndioscriminosos. As oitenta famílias quilombolas vivem em situação de completo descaso por parte do Estadoatravés da omissão e morosidade no processo de regularização dos territórios quilombolas. Os conflitos no quilombo dos Alpes vem ocorrendo sistematicamente desde que a comunidade se auto declarouquilombola. A partir deste momento tem inicio um processo de disputa pelo território por parte de moradores nãoquilombola(posseiro s) e dos especuladores imobiliariarios com a conivência de órgãos da segurança pública. Oacirramento desde processo redundou nesta chacina A demora do processo de regulamentação do território quilombola vem acirrando os conflitos inerentes à disputapela terra.Diante destes fatos a comunidade negra do RGS exige providencias dos governos federal, estadual emunicipal, no sentido de fazer cumprir o artigo 68 ADCT da Constituição Federal.De imediato requerem: proteção da policia federal e o respectivo acompanhamento do inquérito policial.Imediata titulação do território quilombola. Subscrevemo- nos:Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes – Dona EdwigesAssociação da Comunidade Remanescente de Quilombo Família SilvaAssociação da Comunidade Remanescente de Quilombo Luiz GuaranhaAssociação da Comunidade Remanescente de Quilombo Família FidelisRede Quilombos do SulFACQRS - Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do RS.Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias.IACOREQ – Instituto de Assessoria as Comunidades Remanescentes de QuilombosMNU – Movimento Negro UnificadoFORMA - Fórum Estadual de Religiosidade de Matriz AfricanaUNEGRO – União de Negros Pela Igualdade Racial.
FESTA DO SACI - SEXTA AGORA!!!!
O BAR SACI está em uma nova fase do projeto: contruindo uma nova sede. Com a intenção de arrecadarmos fundos para esse novo espaço, continuarmos gerando trabalho e renda e apostando na emancipação de nossos usuários-trabalhadores, é que estamos propondo este evento.A festa será produzida e organizada pelo BAR SACI; desde a iluminação até a sua caipirinha serão preparadas pelos usuários construtores desse projeto. Toda a renda arrecadada nesse evento será revertida para a contrução da nossa nova sede; por isso a sua presença é fundamental para a continuidade desse projeto. Temos a certeza que irão se divertir. De diversão nós entendemos bem....... A presença de todos é fundamental para a continuidade deste projeto. Agradecemos desde já nossos apoiadores: OBar BibitantãKing Rassan
DESENVOLVIMENTO EM DEBATEDias: 30 de setembro e 1 e 2 outubroTerça-feira, 30 de Setembro17h30 – O Conceito de DesenvolvimentoProf. Dr. Ladislau Dowbor(Pós-graduação PUC – Economia e Administração)Quarta-feira, 01 de Outubro11h30 – Comércio Internacional e Papel do Terceiro MundoProf. Dr. Rubens Ricupero(Diplomata, ex-Ministro da Fazenda e ex-Secretário Geral da UNCTAD)17h30 - Estratégias de Desenvolvimento Nacional Prof. Dr. Glauco Arbix(Livre Docente em Ciências Sociais – USP e Membro do PNUD)Quinta-feira, 02 de Outubro11h30 – Soberania Alimentar Sr. João Paulo Rodrigues(Membro da coordenação nacional do MST)Sra. Miriam Nobre(Agrônoma e Coordenadora Internacional da MMM)17h30 – Alternativas de Desenvolvimento Prof. Dr. Álvaro Comin – a confirmar(Sociologia-USP e Presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) Sr. Leonardo Pinho(Fórum Paulista de Economia Solidária)Local: Prédio FEA-1, sala da Congregação, fica na Av. Luciano Gualberto, 908 (também chamado de rua dos bancos, da Cidade Universitária).Centro Acadêmico Guimarães RosaGestão "A Hora e a Vez"ca_guima@yahoo.com.brwww.guima.org
Reunião Pró Rede de Saúde Mental e Economia Solidária/SPDia: 26 de setembro de 2008Local: CAPS ItapevaA reunião contou com a participação de mais de 30 pessoas, representando pelo menos 7 equipamentos públicos da Rede de Atenção de Saúde Mental, do Fórum da Luta Antimanicomial e também com a presença do Bruno Videira da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego e do Fórum Paulista de ECOSOL.Essa reunião foi mais uma atividade do processo de aproximação entre a Saúde Mental e a Economia Solidária. Algumas pessoas da SM já estão acompanhando o Fórum Paulista de ECOSOL (FPES). As reuniões do FPES ocorrem nas terceiras sextas do mês na sede da SRTE/MTE, na Rua Martins Fontes, 109 (próximo ao Metrô Anhangabaú) – próxima reunião 17 de Outubro, as 9h.Foram dados informes sobre os projetos de geração de trabalho e renda em diversos serviços da Rede de Atenção de Saúde Mental de São Paulo.Uma outra discussão importante girou sobre a constituição da Rede de Saúde Mental e ECOSOL, na qual duas questões foram apontadas como fundamentais:a) Mapeamento das experiências de geração de trabalho e renda e/ou empreendimentos da Rede de Atenção de Saúde Mental de SP;b) Formação acerca da Economia Solidária.Visando dar encaminhamentos a essa discussão, ficou decidido:a) Envio do Questionário para mapeamento dos grupos e/ou empreendimentos para a lista de discussão Saúde Mental e ECOSOL para que todos os membros leiam e discutam as questões que farão parte desse questionário,b) Discutir na próxima reunião conteúdo e público do Curso de Formação. Calendário de Reuniões: (local: CAPS Itapeva)8 de outubro – 16 horas24 de outubro – 16 horas5 de novembro – 16 horas21 de novembro – 16 horas3 de dezembro – 16horas19 de dezembro – 16 horas
Aprovado na Câmara o Projeto de Lei que Regulamenta as Cooperativas de TrabalhoNa última quarta-feira, 13/08/2008, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7.009 (apenso ao PL 4.622), que regula o funcionamento das Cooperativas de Trabalho. A UNISOL Brasil vem participando destes debates diretamente, desde 2004, quando o Presidente Lula criou uma Comissão para elaborar um anteprojeto sobre o assunto.Os debates avançaram e, no período em que Luiz Marinho ocupou o Ministério do Trabalho, conseguiu-se chegar a um consenso sobre o tema, tendo sido enviado o Projeto de Lei à Câmara para sua apreciação.A matéria agora vai ao Senado e existe grande esperança de sua aprovação até o início do próximo ano.Os eixos fundamentais do Projeto são:a- Estabelece o reconhecimento jurídico das cooperativas de trabalho; significa que passam a ser consideradas como pessoas jurídicas cuja existência e atuação tem proteção legal;b- Simplifica a parte de constituição, registros de atas e realização de assembléias;c- Incentiva um comportamento societário mais adequado a fim de se reafirmar a autenticidade na atuação da cooperativa;d- Busca incentivar e fomentar a atuação destas cooperativas, através do PRONACOOP; ee- Fixa mecanismos rigorosos para coibir as fraudes, sem que isto inviabilize as cooperativas laborais.Pode-se acrescentar o seguinte:1- O Projeto prevê conceitos, princípios, classificação etc, o que, ao conferir existência jurídica às cooperativas de trabalho, proporcionará um grau mais elevado de segurança jurídica para sua atuação.2- Procura coibir as fraudes, na medida em que proíbe a existência de cooperativas para simples intermediação de mão-de-obra (art. 5º); e fixa, nos Artigos 17 e 18, a responsabilização de administradores e cooperativas, nos casos em que tais práticas forem comprovadas, sem falar de multas administrativas nestes casos.O duro tratamento fixado no Projeto, para os casos de fraudes, é um remédio amargo, mas necessário, posto que o modelo de cooperativas não deve ser utilizado para prejudicar os direitos e benefícios sociais, fundamentais para se garantir a dignidade do trabalhador.3- As cooperativas de serviços devem realizar "serviços especializados", que significa:"Art. 4o, Parágrafo único. Considera-se serviço especializado aquele previsto em estatuto social, executado por profissional que demonstre aptidão, habilidade e técnica na sua realização."O objetivo foi reforçar a proibição de utilização destas cooperativas para precarizar condições de trabalho.4- Ainda, em relação a estas cooperativas de serviços, o par. 6º do Art. 7º passa a exigir reuniões anuais entre os sócios interessados para tratar dos detalhes relacionados ao contrato, além da eleição de um coordenador (mandato de 1 ano).5- Número mínimo de 7 sócios;6- Atenção aos Arts. 7º, 8º e 9º , que passam a prever direitos sociais aos sócios, sendo que, para as cooperativas de produção, é a assembléia que vai determinar o prazo de carência para a fruição dos direitos elencados no Art. 7º .7- Comportamento societário (Arts. 10 a 16): as cooperativas de trabalho devem reforçar esta atuação para que sejam de fato identificadas como autênticas sociedades.As assembléias passam a ter um papel relevante, propiciando aos sócios condições mais adequadas de participação na vida societária.8- Cria o Pronacoop: fundamental para efetivar medidas de fomento para as autênticas cooperativas de trabalho.Atenção ao Art. 25, que prevê a possibilidade de as sociedades simples também se valerem do Pronacoop.9- Ao fim, cria instrumento para estatísticas, nos moldes da RAIS (Registro Anual de Informações Sociais) - denominado RAIC e confere prazo de carência de um ano para as cooperativas de serviços se adaptarem.Esses são alguns pontos destacados, mas é importante uma leitura atenta da proposta por todos os interessados e envolvidos na aprovação da proposta. São Bernardo do Campo, 19 de agosto de 2008.Marcelo Mauad (Assessor Jurídico da UNISOL Brasil)
Luiz Marinho quer dar espaço a economia solidáriaPor: Deise Cavignato (deise@abcdmaior.com.br)O candidato a prefeito de São Bernardo pelo PT, Luiz Marinho, assinou uma carta neste sábado (30/08) pela manhã se comprometendo a criar um espaço para a economia solidária na cidade, caso vença as eleições.: “Creio que a carta seja uma forma de compromisso com São Bernardo. Vou criar um fórum de economia solidária para incentivar, discutir e participar. Quero partilhar a necessidade de crédito para fomentar a agricultura e outros ramos e criar uma incubadora de empresas de economia solidária para o surgimento de novas empresas e aí incluir pessoas o que gera empregos”, falou Luiz Marinho durante encontro de cooperativas da Região.O encontro foi no Centro de Formação Celso Daniel em São Bernardo e discutiu políticas públicas para o incentivo de formação de novas rendas na cidade.“As políticas públicas são importantes porque geram trabalho e renda nesse setor de economia solidária. Trabalhamos com empresas recuperadas, reciclagem e outros setores e precisamos de cooperativas de crédito, bancos comunitários e fórum de discussão”, disse o presidente da Unisol Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários), Arildo Mota Lopes.O debate foi uma iniciativa da Unisol e do Centro de Formação Profissional Padre Léo Commissari e contou com a presença de entidades como a Educafro, Mova, Uniforja, Fundação Salvador Arena, Solano Trindade, entre outras, e reuniu mais de 200 pessoas.O diretor-tesoureiro da Unisol, Marcelo Kehdi Rodrigues, acredita na possibilidade de fortalecer os micro-empreendimentos: “Para as cooperativas crescerem no aspecto de rede, uma ajudando a outra, nós acreditamos que seja necessário políticas públicas. Tudo isso depende da vontade política de governantes locais, por isso, é muito importante a discussão na nossa cidade. É importante se preocupar em fortalecer as cooperativas e seus trabalhadores nelas, não só para manter os direitos conquistados pelos trabalhadores com as leis trabalhistas, mas ampliá-los”, afirmou.http://www.abcdmaior.com.br/noticia_exibir.php?noticia=8548
A 12ª Plenária Estatutária da CUT, realizada entre os dias 5 e 8 de agosto de 2008, definiu pela criação da Secretaria Nacional de Juventude da CUT. Tal decisão é um marco para a CUT e para a juventude trabalhadora do nosso país. É um passo importante para a disputa de hegemonia na sociedade e para o fortalecimento do projeto sindical cutista. Se hoje metade dos(as) desempregados(as) e a maioria dos que estão na informalidade são jovens, a Secretaria Nacional da Juventude da CUT (SNJ-CUT) deverá priorizar a luta pela valorização do trabalho, pelo direito à educação e por uma profunda aliança com os movimentos populares de juventude.Juventude condenada ao trabalho indecente.Quando verificamos os dados referentes à realidade da juventude em nosso país, percebemos o quanto é estratégico exigir políticas para alterar sua condição. Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, do IBGE), 60% da juventude do país é oriunda de famílias com renda per capita de até 1 salário mínimo. Cerca de metade do total dos desempregados é jovem. A maioria dos que estão submetidos à informalidade nas ralações de trabalho é formada por jovens. Altas taxas de desemprego, ocupações precárias e baixos salários comprometem profundamente a trajetória educacional e profissional. Deixa-se cada vez mais cedo os estudos para garantir o complemento da renda familiar. Essa inserção precoce impõe ao jovem, obviamente sem experiência e sem estudo, a aceitação das piores condições de trabalho e os piores salários.É o que ocorre com as jovens mulheres. Condenadas ao trabalho doméstico e ao cuidado da família, abandonam cedo os estudos. Trabalhando fora de casa, ainda muito novas, serão trabalhadoras domésticas com baixos salários, sem carteira assinada e com longas jornadas (de domingo a domingo). Mesmo quando têm acesso a políticas públicas de reinserção à educação e à qualificação, como o Projovem, do Governo Federal, a evasão das mulheres é superior a dos homens. Isso porque a ausência de creches públicas e continuidade da responsabilização da mulher sobre o cuidado dos filhos impõe a elas a única opção: voltar ao trabalho doméstico não remunerado. A juventude rural, por sua vez, sofre condições bem específicas. O esforço físico da atividade agrícola, a dificuldade de acesso à terra, aos equipamentos públicos e à educação, as incertezas da reprodução da agricultura familiar, dentre outros aspectos, conformam o que é a vida da juventude no campo. Esta concentra cerca de 30% dos jovens pobres do país.Um sindicalismo que represente os interesses da juventude.A criação da SNJ-CUT tem um sentido muito estratégico para a luta pela promoção do trabalho decente no Brasil e na América Latina. Por meio dela, será possível construir políticas para o conjunto da CUT no que diz respeito à agenda de promoção do trabalho decente de jovens, encerrando um ciclo que limita os debates sobre juventude aos jovens da Central. Seguindo o princípio cutista segundo o qual é necessário criar unidade de classe para organizar a luta, teremos pela frente o desafio de unificar uma agenda de luta que reúna as reivindicações das jovens mulheres trabalhadoras, da juventude do campo, daqueles e daquelas que estão fora do sistema educacional e também do mercado de trabalhão formal. Valorizar o trabalho de jovens significa criar mecanismos que impeçam o trabalho informal e a inserção ocupacional precoce. A exigência de políticas de Estado que punam empresários que não formalizam contratos deve somar-se à inclusão de cláusulas nos acordos coletivos que imponham regras para facilitar a permanência ou o retorno ao sistema educacional formal.Garantir o direito à educação é exigir a criação de políticas educacionais, públicas e universais, que possibilitem reverter o quadro alarmante do número da evasão escolar provocada pela necessidade de trabalhar. A CUT já possui posição favorável ao incremento de políticas de transferência de renda que garantam a estudantes sua permanência no sistema educacional. Isso contribui, ainda, para adiar a entrada no mercado de trabalho.O caso dos estágios é um exemplo concreto de exploração fácil e barata do trabalho juvenil. Mais de um milhão de estudantes do país estão estagiando (a população estudantil do país soma 4 milhões). A realidade destes estágios é a utilização de estudantes para substituir mão-de-obra e não tem qualquer relação com a educação dos mesmos. Vemos estudantes do ensino médio como operadores de máquinas de copiar, entregadores ou contínuos. Nos bancos, é comum a utilização de jovens como força de trabalho descartável e muito barata. A situação nas empresas de call center é outro exemplo do enorme desafio de sindicalizar jovens em condições de grande flexibilização das relações de trabalho. Construir alianças para disputar hegemoniaEstá no centro do projeto sindical cutista a disputa de hegemonia na sociedade. O período neoliberal foi capaz de imprimir grandes derrotas ao campo democrático e popular: esvaziar o sentido crítico da juventude e torná-la descrente das possibilidades emancipatórias da organização coletiva e do socialismo. Recuperar esse sentido e essa crença é tarefa central para a construção da hegemonia popular.Para tanto, devemos construir uma aliança com os movimentos populares de juventude que unifique nossas pautas em torno da luta contra a exploração e opressão da juventude. O Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FNMOJ) é um espaço que tem esse potencial. Nele, reunimos movimentos de jovens indígenas, de negros e negras, culturais, ecossocialistas, feministas, rurais, LGBTTs, fóruns de participação popular e redes de jovens ativistas dos mais diversos movimentos. Trata-se de um grande desafio a superação da cultura corporativa do sindicalismo contemporâneo a partir da atuação de jovens sindicalistas. Construir uma plataforma de luta comum a essa diversidade movimentos juvenis é um passo importante para essa superação. Além disso, será uma grande contribuição para forjar uma nova geração de militantes sindicais.Essa nova geração pode priorizar a construção de agendas de lutas comuns com a maior organização de juventude do país, a União Nacional dos Estudantes. A CUT e a UNE juntas poderão dar passos significativos em termos de representação dos reais interesses dos jovens e das jovens do nosso país, de construção de mobilizações unitárias e enfim, organizar a maioria da juventude brasileira.Fortalecer o projeto sindical cutistaTemos grandes tarefas até o 10º Concut, em 2009, quando serão eleitos(as) os secretários e as secretárias de juventude nas CUT´s estaduais e na CUT Nacional. O primeiro deles é garantir a organização e funcionamento de coletivos de jovens em todos os estados e nos ramos orgânicos. A criação das secretarias requer enraizamento e coletividade das políticas de juventude, além de legitimidade para a direção e para a base sindical.O segundo desafio é a difusão do acúmulo político do Coletivo Nacional de Juventude da CUT. Esse acúmulo é refletido pelos Encontros Nacionais da Juventude Trabalhadora da CUT, na Conferência Nacional de Políticas Públicas para Juventude, pelo projeto de formação de dirigentes jovens intitulado Juventude, Sindicalismo e Inclusão Social, pela presença no sindicalismo internacional através dos coletivos de jovens da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS) e da Confederação Sindical das Américas (CSA) e as diversas iniciativas organizativas e reivindicatórias desde os ramos orgânicos e filiados à CUT.O terceiro grande desafio é criar legitimidade interna à CUT para o investimento necessário na política nacional da juventude cutista. Sem isso, diminuem-se as possibilidades de atuação, organização e construção de alianças sociais com os demais movimentos populares.Um poeta da nossa geração consegue traduzir as expectativas desse momento, para nós: “Deixa chegar o sonho. Prepara uma avenida, que a gente vai passar” (Marcelo Camelo).(*) Rosana Souza, da Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química (CNQ) e Sergio Amorim, do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, são membros do Coletivo Nacional de Juventude da CUT.
O primeiro voto a gente nunca esqueceO professor da USP e candidato a vereador pelo PT, Nabil Bonduki, realiza encontro com jovens que irão votar pela primeira vez.O arquiteto e urbanista Nabil Bonduki promove nesta sexta-feira, dia 22, encontro com jovens de várias regiões da cidade para falar de juventude, política, primeiro voto, emprego e o futuro de São Paulo. O encontro é aberto e começa às 18h, na Casa da Cidade (rua Rodésia, 398 – Vila Madalena).Além das atividades como professor universitário, Nabil acumulou vasta experiência com políticas públicas voltadas à juventude, a partir de sua eleição para a Câmara Municipal de São Paulo em 2001. Ele implantou a Comissão de Juventude, sendo o seu primeiro presidente. “Foi por esse trabalho que mantive contatos com grupos juvenis, relacionando juventude com políticas públicas. Quase toda semana tínhamos discussões sobre emprego, áreas de lazer, ocupação de áreas públicas, sexualidade, grêmios estudantis e outros”, afirma.Um dos principais projetos de Nabil, aprovado na Câmara em 2003, foi o VAI - Programa de Valorização de Iniciativas Culturais. “Esse programa saiu da percepção de que havia uma efervescência cultural entre a juventude e que era necessário um pequeno apoio financeiro para que se concretizasse”, explica Nabil.Desde sua implantação, no primeiro governo de Marta Suplicy, o VAI já beneficiou mais de 400 projetos propostos e realizados por jovens de todas as regiões da cidade. Há desde projetos relacionados a comunidades indígenas ou de identidade afro, passando por ações com bibliotecas, livros, jornais, quadrinhos, fanzines, mangás, capoeira, saraus, rádio, fotografia; exibições e produção de filmes; intervenções urbanas e apresentações musicais, de dança e de circo, entre outros.
Encontro de Economia Solidária:Políticas Públicas para o Desenvolvimento de São Bernardo do Campo. Dia: 30 de agosto de 2008Local: Centro de Formação Celso DanielEndereço: Rua João Lotto, 16, Centro, São Bernardo do Campo8h30 – Recepção e Café9h – Apresentação de Vídeo dos Empreendimentos9h30 – Mesa 1: Análise de Conjuntura da Economia SolidáriaDaniel Mendes (Integrante do Grupo de Apoio da Economia Solidária)Marcelo Kehdi Gomes Rodrigues (Diretor Tesoureiro da UNISOL Brasil)Nair Rodrigues (Presidenta da Cooperativa Sabão Selecta)Dalci Cipriano (Sócio Cooperado da Cooprofis)10h30 – Mesa 2: Políticas Públicas de Economia Solidária para o Desenvolvimento de São Bernardo do CampoMaurício Soares (Ex – Secretário de Ações Comunitárias e Ex – Prefeito de São Bernardo do Campo)Arildo Mota Lopes (Presidente da UNISOL Brasil)Ailton Galdino (Coordenador de Projeto do Centro de Formação Padre Leo Commissari)Solano TrindadeUniversidade MetodistaE outras autoridades.12h30 – Encerramento
A Câmara aprovou nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 138/03), conhecida como PEC da Juventude, que assegura ao jovem entre 15 e 29 anos proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Trata-se de direitos constitucionais já garantidos a crianças, adolescentes e idosos.O presidente do Conselho Nacional da Juventude, Danilo Moreira, comemorou a aprovação da matéria. De acordo com Danilo, “é o reconhecimento” do Congresso Nacional à luta dos jovens brasileiros. “No ano em que se comemora os 20 anos da Constituição Cidadã a aprovação da PEC fortalece a luta dessa geração de jovens, que tem lutado por mais políticas públicas e mais direitos”, disse. Para Danilo Moreira, a PEC vai “abrir caminho” para a aprovação do Plano Nacional da Juventude. Essa também é a opinião do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar da Juventude e que considerou “uma vitória” a aprovação da PEC. Danilo Moreira afirmou ainda que agora o Conselho Nacional de Juventude deverá “se debruçar” na análise dos textos do Plano Nacional da Juventude (PL 4530/04) e do Estatuto da Juventude (PL 4529/04). “Queremos contribuir com a qualidade do plano e do estatuto da juventude”, destacou Moreira.O Conselho Nacional da Juventude é ligado à Presidência da República e tem por objetivo formular e propor diretrizes de políticas públicas, além de fazer o controle social sobre a execução dessas políticas. Agência Informes (www.ptnacamara.org.br) Outra Economia
Uma nova lei venezuelana legalizou pelo menos dez novas moedas locais, destinadas a facilitar as trocas entre as comunidades que convivem com o tradicional bolívar (Bs) e o bolívar forte (BsF), este ultimo em circulação de Janeiro de 2008."Cimarrón", "guaiquerí" , "lionza" "momoy", "pária", "relâmpago do Catatumbo", "tamunangue", "tipocoro", "turimiquire" e "zambo" são alguns dos nomes de moedas já conhecidos, que a nova lei vem legalizar, permitindo ainda que as comunidades criem as suas próprias moedas.A medida faz parte da nova Lei para o Fomento e Desenvolvimento da Economia Popular.As moedas comunais fazem parte de um novo sistema econômico para facilitar a troca de mercadorias de pequeno valor — por exemplo, bananas por tomates.Estas moedas têm no verso ou no reverso, os símbolos da região onde circulam.Pedro Morejón, ministro da Economia Comunal, explicou que esta medida procura "impulsionar as raízes e saberes populares", para que estas sejam contempladas na lei, apoiar as comunidades e fomentar as tradições.A nova lei prevê a criação de "grupos (locais) de intercâmbio solidário", que poderão escolher o nome da sua moeda comunal, "que responderá a uma característica ancestral, histórica, cultural, social, patrimonial ou outra, que saliente a memória e identidade do povo".A nova moeda será administrada e só terá valor dentro do âmbito territorial da sua localidade, por grupos de intercâmbio solidário devidamente registrados, e será distribuída equitativamente entre “prosumidores” — pessoas que segundo a lei, produzem, distribuem e consomem bens ou serviços e participam voluntariamente nos sistemas alternativos de intercâmbio solidário, com espírito social, para satisfazer as suas necessidades e as de outras pessoas da sua comunidade.Uma vez criado o novo instrumento de intercâmbio, "o Banco Central da Venezuela regulará tudo o que for relacionado com a moeda comunal dentro do âmbito da sua competência", assim como o governo, através do Ministério do Poder Popular para a Economia Comunal.A lei define três tipos de trocas: comunitárias diretas, comunitárias indiretas e mercados comunitários.O primeiro tipo corresponde ao "intercâmbio direito de saberes, bens e serviços com valores mutuamente equivalentes, sem necessidade de um sistema de compensação ou mediação"; o segundo ocorre quando têm "valores distintos, que não são mutuamente equivalentes e requerem um sistema de compensação ou mediação"; os terceiros "são espaços locais destinados periodicamente ao intercâmbio justo e solidário de saberes, bens e serviços".Promovidos pelo presidente Hugo Chávez, os "conselhos comunais" substituíram as tradicionais associações de vizinhos.São "instâncias de participação, articulação e integração entre as diversas organizações comunitárias, grupos sociais e cidadãos, que permitem ao povo organizado exercer diretamente a gestão das políticas públicas e projetos orientados para responder ás necessidades e aspirações das comunidades na construção de uma sociedade de equidade e justiça social".
Data: 16/08 (sábado)Horário: 14h30Mesa:Nabil Bonduki - arquiteto e candidato a VereadorRonaldo Moreira - Presidente da Associação Brasileira de Brinquedos Educativos e do Conselho Nacional de ECOSOLmediação: Paulo Edison (Índio) do IVOZ e da Associação Brasileira de Entidades de Apoio e Fomento de ECOSOLLocal: Fundação Escola de Sociologia Política de São Paulo,na Rua General Jardim, 522, Vila Buarque. - http://www.fespsp. org.br/Fonte: http://www.nabil. org.br/agenda_ ver.php?idConteu do=65__._,_.___
Mês de Julho/Agosto31 de JulhoReunião Fórum Municipal de ECOSOL17hPalácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100Sala da Liderança do PT/ Câmara Municipal de Vereadores06 de AgostoReunião do GT Produção, Comercialização e ConsumoPauta:a) Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidáriob) Feiras de ECOSOLc) Mapeamento de Produtos da ECOSOL no Estado17hR. da Consolação, 1901 (três quadras da Av. Paulista)15 de AgostoReunião do Fórum Paulista de ECOSOLPauta:a)Eleições Representantes para o Fórum Brasileiro de ECOSOL9hSuperintendência Regional do Trabalho e EmpregoRua Martins Fontes nº 109, Centro
http://www.marta13.can.br/No discurso na Convenção do PT que homologou meu nome como candidata a prefeita de São Paulo, em 29 de junho passado, expliquei que idéias queríamos transmitir com o slogan “São Paulo com nova atitude”. Volto aqui a esse ponto de partida para articulá-lo com uma palavra um tanto complicada, mas que traz uma carga intensa de futuro para nossa cidade: o empreendedorismo.Para mim, Nova atitude significa coragem, ousadia e criatividade para avançar na transformação humana, social e cultural da cidade de São Paulo. E empreendedorismo é a atitude corajosa para iniciar novos negócios – não importa se micros, pequenos, médios ou grandes –, para começar novas empreitadas ou organizar novas atividades econômicas afinadas com os novos mercados e as novas demandas.Devemos avançar na transformação da cidade com os pés bem plantados no chão, com rigor e realismo, mas sem abrir mão de nossa capacidade de criar, sem medo de fazer e de encarar o que é novo. Isso exige a formulação de um novo pensamento urbano, que se traduza em intervenções e soluções corretas no corpo físico da cidade, e de um novo pensamento social, capaz de trazer melhorias rápidas e concretas para a vida das pessoas.Esses pensamentos devem, na verdade, serem forjados com projetos consistentes, destinados a ampliar a inclusão social dos mais pobres, a sustentar o processo de ascensão social daqueles que estão formando uma nova classe média paulistana e a consolidar as nossas classes médias. Em outras palavras, trata-se de melhorar objetivamente a vida das pessoas e da cidade. E se nos últimos anos o governo Lula garantiu a consolidação dos programas de transferência de renda no país, entendemos que agora é tempo de avançar em programas de emancipação social e de desenvolvimento local.Nesse sentido, duas ferramentas são fundamentais: a educação e a tecnologia, o saber e o fazer transformando a sociedade. Educação de boa qualidade para todos e uso da tecnologia por muitos. Assim é que São Paulo poderá ter uma outra e nova política de inclusão social, capaz de abranger, entre outros elementos, inclusão empresarial e industrial, uma política que privilegie o empreendedorismo e a criatividade popular.Dessa forma unimos nosso slogan com a idéia do empreendedorismo, particularmente em sua capacidade de mobilizar os jovens. Sabemos que uma das características mais visíveis da economia urbana de São Paulo é a presença de pequenas empresas e empreendimentos emergentes. E do mesmo modo que as pessoas precisam da inclusão social, essas empresas e empreendimentos necessitam, agora, de uma política de inclusão para desenvolver sua força e expandir seu potencial. Para crescer, produzir e empregar ainda mais.Queremos beneficiar todos os segmentos, mas queremos dedicar uma atenção especial aos jovens, a uma nova política de qualificação da juventude que lhes dê oportunidade econômica e tecnológica. São Paulo precisa de empresas jovens, mas, muito especialmente, precisa de empresas de jovens e de empreendimentos afinados com os novos mercados e as novas demandas tecnológicas. E ninguém melhor que o jovem para entender e gerir esta nova onda.Portanto, vamos trabalhar em parceria com o governo do presidente Lula, que começa a se voltar para a democratização do acesso à tecnologia, para a necessidade de promover a transferência de tecnologias avançadas a pequenas empresas e empreendimentos emergentes. Chegou a hora de levar máquinas, insumos, know-how e práticas inovadoras ao mundo dos empreendimentos menores. De lhes dar suportes objetivos para o crescimento, em termos técnicos e tecnológicos, apoio em crédito e na intermediação de negócios. Precisamos encontrar também formas de desoneração fiscal que estimulem o empreendedor e não tragam desequilíbrios para as finanças públicas.Por sua amplitude, este macro-programa além de beneficiar a vida dos mais pobres tem instrumentos e políticas também para ajudar a melhorar a vida dos segmentos médios de nossa sociedade. Outra Economia
Dias: 30 de setembro e 1...
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