Source: https://issuu.com/questi/docs/sorocaba305_1513
Timestamp: 2017-07-28 19:06:35+00:00

Document:
Jornal Município de Sorocaba - Edição 1513 by Questi - issuu
27 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 1PÁGINA 2MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 3PÁGINA 4MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 2012ATOS DO PODER EXECUTIVOSEOBESecretaria de Obras e Infra-Estrutura UrbanaSEFSecretaria de Finanças27 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 5PÁGINA 6MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 7PÁGINA 8MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 9PÁGINA 10MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 11PÁGINA 12MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 13PÁGINA 14MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 15PÁGINA 16MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 17PÁGINA 18MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 19PÁGINA 20MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 21PÁGINA 22MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 23PÁGINA 24MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 25PÁGINA 26MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 27PÁGINA 28MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 29PÁGINA 30MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 31PÁGINA 32MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 33PÁGINA 34MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABASECOPÁGINA 35Secretaria de Segurança ComunitáriaPÁGINA 36MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 37PÁGINA 38SAAEMUNICÍPIO DE SOROCABAServiço Autônomo de Água e EsgotoPORTARIA N° 123/2012
(Dispõe sobre aposentadoria de servidor)
O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 60, alínea “d”, da Lei nº 3.800
de 02 de dezembro de 1.991,
Artigo 1° - Aposentar o servidor JOÃO RODRIGUES DE
SOUZA, Pedreiro, lotado no Setor de Reparos e Pavimentação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.
Sorocaba, 23 de Janeiro de 2012.
Diretor GeralPORTARIA N° 124/2012
Artigo 1° - Aposentar o servidor JAIR PEREIRA DA SILVA, Operador de Reservatório, lotado no Setor de Elétrica,
a partir de 01 de Fevereiro de 2012.
Diretor Geralrador de Máquinas - 0P 10 - referência 07, tem direito ao
benefícios de Sexta-Parte a partir de Outubro/2010 e Adicional de Tempo de Serviço de 21% (vinte e um por cento)
adquiridos em Outubro/2011, conforme consta dos registros
funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.
Sorocaba, 27 de Janeiro de 2011.
Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
SorocabaTERMO DE CONCESSÃOHOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 214/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio
de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 214/2011 – CPL nº 3269/2011,
destinado a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS NOVOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DA REDE
MUNICIPAL. Sorocaba, 04 de janeiro de 2012. Ricardo
Engler dos Santos – Pregoeiro.PORTARIA N° 125/2012TERMO DE CONCESSÃO
Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002,
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de
acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de
dezembro de 1.991, que o Sr. NELSON DE ARRUDA LEITE,
Operador de ETA - OP 08 - referência 06, tem direito aos benefícios de Sexta-Parte a partir de Maio/2005 e o Adicional
de Tempo de Serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Dezembro/2011 tudo conforme consta dos registros
Sorocaba, 26 de Janeiro de 2012.
SorocabaPORTARIA N° 126/2012TERMO DE CONCESSÃO
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que
de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02
de dezembro de 1.991, que o Sr. GENTIL RIBEIRO, Ope-SEADTERMO DE CONCESSÃO
dezembro de 1.991, que a Sra. HERMÍNIA MADALENA
QUIBAU, Oficial de Administração I, Grupo AD 10, referência 08, tem direito aos benefícios de Sexta Parte a partir de
Março/2007 e Adicional de Tempo de Serviço de 24% (vinte e quatro por cento) adquiridos em Abril/2011, conforme
consta dos registros funcionais do servidor arquivados no
Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia
Sorocaba, 26 de Janeiro de 2.012.
SorocabaSecretaria da AdministraçãoTERMO DE ADITIVO DE CONTRATOHOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 140/2011Processo CPL nº 2842/2010 – Pregão Eletrônico nº. 198/
Objeto: Fornecimento de Pneus para Manutenção
Assunto: Fica o contrato celebrado em 27/01/2011, aditado
em 18,38% (dezoito vírgula trinta e oito por cento), dentro
dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º Lei.
Contratada: Comercial Automotiva Ltda.
Seção de Gestão de ContratosA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio
de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 140/2011 – CPL nº 2277/2011,
destinado a FORNECIMENTO DE AVENTAL CIRURGICO
E CAMISOLA PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE. Sorocaba, 24 de janeiro de 2012. Ricardo Engler dos
Santos – Pregoeiro.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 73/2011
de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão ELETRONICO nº 73/2011 – CPL
nº1668/2011, destinado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ESCRITORIO PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Sorocaba,
24 de janeiro de 2012. ROSEMEIRE FANTINATI Pregoeira.HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 208/2011
de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 208/2011 – CPL nº 3175/2011,
destinado a FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA SES. Sorocaba, 20 de janeiro de 2012. Ricardo
Engler dos Santos – Pregoeiro.Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002,
dezembro de 1.991, que o Sr. MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, Calceteiro - OP 08 - referência 06, tem direito ao benefícios de Sexta-Parte a partir de Março/2.009 e Adicional de
Tempo de Serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridos
em Março/2.011, conforme consta dos registros funcionais do
servidor arquivados no Departamento de Administração de
Pessoal desta Autarquia Municipal.
Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba(Dispõe sobre aposentadoria de servidor)
Artigo 1° - Aposentar a servidora HERMÍNIA MOREIRA
TAVARES, Ajudante Geral, lotada no Setor de Materiais e
Logística, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.
Diretor Geral(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)
O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011,
Artigo 1° - Nomear o Sr. Bruno Gurjão de Castro, para exercer em comissão o cargo de Assessor Técnico.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de
Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.
Diretor Geralde 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 199/2011 – CPL nº 3085/2011,
destinado a FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS DE
ENFERMAGEM PARA SES. Sorocaba, 20 de janeiro de 2012.
Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 158/2011
de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 159/2011 – CPL nº 2481/2011,
destinado a FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA UNIDADES DE SAÚDE. Sorocaba, 24 de
janeiro de 2012. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 199/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio27 DE JANEIRO DE 2012
2009 nos termos do art. 57 e Incisos da Lei.
Contratada: A. Fernandez e Construções Ltda.
Valor: R$ 5.415.638,58 (Cinco Milhões, Quatrocentos e
Quinze Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
Processo CPL nº 1210/2011 – TP Nº 034/2011.
Objeto: Execução de Obra de Reurbanização da Praça Dona
Olinda de Castro Affonso.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 30/08/2011, prorrogado por 19 (dezenove) dias, a partir de 18/01/2012 até 05/
02/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.
CONTRATOA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio
de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Presencial nº 240/2011 – CPL nº
3184/2011, destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS. Sorocaba, 20 de janeiro de 2012. Ricardo
Engler dos Santos – Pregoeiro.Processo: CPL nº 1492/2011 – TP Nº 038/2011.
Objeto: Reforma do prédio que abriga os cartórios eleitorais de Sorocaba.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 20/09/2011, prorrogado por 46 (quarenta e seis) dias, a partir de 15/01/
2012 até 29/02/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II
Contratada: Azzi Engenharia e Comércio Ltda.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 184/2011TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado parcialmente este Pregão Eletrônico nº 184/2011 – CPL
nº 2845/2011, destinado ao FORNECIMENTO DE CAFÉ,
AÇÚCAR E OUTROS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
Sorocaba, 20 de Janeiro de 2012. Danilo de Oliveira Gomes da
Silva – Pregoeiro.Processo: CPL nº 2341/2011 – PP Nº 167/2011.
Objeto: Aquisição e Instalação de Balança para a Secretaria de Obras e Infra Estrutura Urbana.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 19/10/2011, prorrogado por 30 (trinta) dias, a partir de 15/01/2012 até 13/
02/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/
Contratada: Balanças Mercosul Ltda.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.HOMOLOGAÇÃO PARCIALPREGÃO
Nº 240/2011HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 237/2011
de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 237/2011 – CPL nº 3154/2011,
destinado ao FORNECIMENTO E PLANTIO DE MUDAS
DE ÁRVORES NAS AVENIDAS. PRAÇAS E PARQUES DA
CIDADE. Sorocaba, 26 de Janeiro de 2012. Danilo de Oliveira Gomes da Silva – Pregoeiro.DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
CPL 2237/2011
ASSUNTO: Convite nº. 201/2011; OBJETO: Aquisição
Emergencial de Órtese Sob Medida Para Atender a Secretaria
de Segurança Comunitária. Fundamento Legal: artigo 24
Inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e
ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma
lei. CONTRATADA: IPO INSTITUTO DE PRÓTESE E
ORTESE LTDA. Valor: R$ 25.600,00 (Vinte e Cinco Mil e
Seiscentos Reais).TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
Processo CPL nº 0020/2011 – CP Nº 001/2011.
Objeto: Serviços de terraplanagem, drenagem, redes de esgoto
e água, elétrica, pavimentação e paisagismo no complexo Jardim Rodrigo.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/06/2011, prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 04/01/12 até 01/04/12,
nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.
Processo CPL nº 421/2007 – CP nº. 027/2007.
Objeto: Locação e operação de equipamentos pesados para
terraplanagem em vias não pavimentadas
Assunto: Fica o Contrato celebrado em 17/01/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, à partir de 17/01/2012 até 16/01/
2013 ou até a conclusão do novo processo licitatório 1813/TERMO DE PRORROGAÇÃO E
Processo CPL nº 2529/2010 – TP Nº 37/2010.
Objeto: Reforma do prédio de administração, canil e farmácia
da Polícia Militar – 7º BPM – Sorocaba.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/01/2011, prorrogado por 90 (Noventa) dias, a partir de 08/11/2011 até 05/
02/2012, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93
bem como aditado em 19,53% (dezenove vírgula cinqüenta e
três por cento) do seu valor inicial, dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93.
Contratada: Sorobase Engenharia e Construção Ltda EPP.
Valor: R$ 102.392,68 (Cento e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos).
Processo CPL nº 3147/2010 – TP Nº 044/2010.
Objeto: Reforma do Centro Esportivo “Jornalista Armando
Bacelli”.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/03/2011, prorrogado por 34 (trinta e quatro) dias, a partir de 02/01/2012 até 05/
Contratada: Sorobase Engenharia e Construções Ltda Epp
Processo CPL nº 4130/2010 – PP Nº 128/2010.
Objeto: Fornecimento de Tinta para Ciclovia.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 08/06/2011, prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 09/12/2011 até 07/
03/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.
Contratada: Duragel Química Ltda.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.27 DE JANEIRO DE 2012
PROCESSO: CPL nº. 1067/2010.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 077/2010.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
CONTRATADA: NUNESFARMA DISTRIBUÍDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA..
VALOR: R$ 166.980,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais)
CONTRATADA: MÁXIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
VALOR: R$ 88.393,20 (Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos)
DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.09.10.303.1013.2028.
REGINA CÉLIA CANHADA
SEÇÃO DE PREGÕESDIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.
PROCESSO: CPL n°. 2179/2011
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2011.
OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE LIMPEZA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL,
PARA DIVERSOS TERRITÓRIOS JOVENS, CENTRO
COMUNITÁRIO, CMDCA E CONSELHO TUTELAR.
CONTRATADA: MORAES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
E LIMPEZA LTDA EPP
VALOR: R$ 121.799,11 (Cento e Vinte e Um Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Onze Centavos).
DOTAÇÃO: 190100.3.3.90.39.78.04.122.4014.2298.
PROCESSO: CPL n°. 2740/2011
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2011.
OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MONTAGEM DE VIATURA COM DUPLICAÇÃO DA CABINE DE ENCARROÇAMENTO (AUTO BOMBA) PARA
UTILIZAÇÃO EM OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS.
CONTRATADA: RONTAN ELETRO METALÚRGICA
VALOR: R$ 238.000,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais).
DOTAÇÃO: 50100.4.4.90.52.57.06.181.8003.1696.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES.
PROCESSO: CPL nº. 1100/2011.
MODALIDADE: Concorrência nº. 028/2011.
OBJETO: DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA OFICINA
DO SABER NO JARDIM HEBERT DE SOUZA.
CONTRATADA: NUNES & FROES CONSTRUTORA
VALOR: R$ R$ 1.916.049,74 (Um Milhão, Novecentos e
Dezesseis Mil, Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro
DOTAÇÃO: 100400.4.4.90.51.99.12.361.2022.1568.
SEÇÃO DE LICITAÇÕESDIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.
PROCESSO: CPL nº. 1724/2011.
MODALIDADE: Concorrência nº. 038/2011.
OBJETO: DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CEI 74.
CONTRATADA: PRECISÃO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.
VALOR: R$ 1.611.091,89 (Um Milhão, Seiscentos e Onze
Mil, Noventa e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos).
DOTAÇÃO: 100400.4.4.90.51.99.12.365.2022.1566.
PROCESSO: CPL nº. 1943/2011.
MODALIDADE: Concorrência nº. 041/2011.
OBJETO: DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL NO JARDIM PIAZZA DI ROMA.
CONTRATADA: MKM ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA.MUNICÍPIO DE SOROCABA
VALOR: R$ 3.170.306,45 (Três Milhões, Cento e Setenta Mil,
Trezentos e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
SEÇÃO DE LICITAÇÕESDIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.
Processo: CPL n°. 2623/2010
Modalidade: PP 034/2010
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kits Escolares para atender as necessidades da Secretaria da Educação.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 31/12/2010, aditado em
25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial do contrato, dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei.
Contratada: V & P DISTRIBUIDORA LTDA – EPP
Valor: R$ 129.225,68 (Cento e Vinte e Nove Mil, Duzentos e
Vinte e Cinco Reais, Sessenta e Oito Centavos).
Contratada: A VIRTUAL SP EMPRESARIAL LTDA – EPP
Valor: R$ 1.212.658,53 (Hum Milhão, Duzentos e Doze Mil,
Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais, Cinquenta e Três Centavos).
Seção de Gestão de ContratosDIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.
PROCESSO: CPL nº. 2250/2010.
MODALIDADE: TP nº. 030/2010.
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA CASAS DO CIDADÃO.
CONTRATADA: LINKS TECHNOLOGY INFORMÁTICA
VALOR: R$ 103.775,76 (Cento e Três Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos).
DOTAÇÃO: 30100.3.3.90.39.17.04.122.7002.2408.
Processo: CPL n°. 2474/10
Modalidade: TP 035/2010
Objeto: Destinado a Reforma e Ampliação da Escola Vinculada Genebra.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/02/2011, prorrogado pelo prazo de 62 (sessenta e dois) dias, a partir de 13/12/
2011 até 12/02/2012, dentro dos limites permitidos pelo artigo 57, inciso II da Lei, bem como aditado em 42,40% (quarenta
e dois vírgula quarenta por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8666/93.
Contratada: SOROBASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Valor: R$ 46.051,39 (Quarenta e Seis Mil, Cinquenta e Um
Reais, Trinta e Nove Centavos).
PROCESSO: CPL nº. 1287/2011.
MODALIDADE: TP nº. 035/2011.
OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA ROCHOSA NA VILA TRUJILLO.
CONTRATADA: EPT ENGENHARIA E PESQUISAS
TECNOLOGICAS S/A.
VALOR: R$ 583.904,14 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil,
Novecentos e Quatro Reais e Catorze Centavos).
DOTAÇÃO: 90100.4.4.90.51.99.15.451.5002.1036.
A Prefeitura de Sorocaba, através de seu Pregoeiro, torna público que referente ao Pregão Presencial nº 187/2011 - CPL
nº 2548/2011, destinado à LOCAÇÃO DE PLOTTER PARA
A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, decide
este Pregoeiro REVOGAR a presente licitação, por razões de
interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar
tal conduta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei
8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 23 de Janeiro
de 2012. Danilo de Oliveira Gomes da Silva - Pregoeiro.HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 273/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 273/2011 – CPL nº 3591/2011,
destinado a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDA TIPO
PIRAMIDE. Sorocaba, 23 de janeiro de 2012. Rosemeire
Fantinati – Pregoeira.HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 209/2011
de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 209/2011 – CPL nº 2842/2011,
destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SECRETARIA DA ADMINIS-PÁGINA 39
TRAÇÃO. Sorocaba. 23 de janeiro de 2012. Rosemeire
Fantinati– Pregoeira.HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 261/2011
de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 261/2011 – CPL nº 3575/
2011, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A UNITE . Sorocaba, 24 de janeiro de 2012..
Rosemeire Fantinati – Pregoeira.FUNSERV
ANA PAULA FAVERO SAKANO, Presidente da Fundação
da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de
Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a
partir de 20 de janeiro de 2012, ISABEL CRISTINA
SAMPAIO FERNANDES, para exercer em comissão o cargo
de Assistente de Secretaria e Expediente.
Funserv, em 20 de janeiro de 2012.
PRESIDENTEATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO
PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 001/2012
Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da
Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de
Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão
a TAINE FRANCIELE DE OLIVEIRA (filha) e THIAGO
RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA (filho), dependente
de ADILSON BUENO DE OLIVEIRA, funcionário (a) pú-SECULTblico da Prefeitura Municipal de Sorocaba, falecido (a) em 07/
10/2011, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.
Sorocaba, 19 de Janeiro de 2012.
Presidente da FUNSERVATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO
PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 002/2012
a CARLOS EDUARDO GOMES RODRIGUES (companheiro), dependente de ANA LUCIA PAZINI, funcionário
(a) público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, falecido (a)
em 31/10/2011, retroagindo seus efeitos a contar da data do
Sorocaba, 20 de Janeiro de 2012.
Presidente da FUNSERVSecretaria da Cultura e LazerPÁGINA 40MUNICÍPIO DE SOROCABASEDE27 DE JANEIRO DE 2012Secretaria do Desenvolvimento EconômicoNotificação
Concessão de Incentivos Fiscais.Notificação
Concessão de Incentivos Fiscais.Notificamos a quem possa interessar que a empresa DENTAL
MORELLI LTDA., CNPJ n° 65.441.255/0001-35, solicitou
a concessão de incentivos fiscais, nos termos do art. 1° da Lei
nº. 6.344/2.000, através do Processo nº 33.687-2/2.011.
Mario K. Tanigawa
Secretário MunicipalNotificamos a quem possa interessar que a empresa HUAWEI
SERVIÇOS DO BRASIL LTDA., CNPJ 06.126.425/000128, solicitou a concessão dos incentivos fiscais, nos termos
da Lei nº 6.344/2.000, através do Processo nº 29.079-8/2.011
SecretárioSEDUSecretaria da Educação27 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABACOMUNICADO SEDU/GS Nº. 02, DE 25
Tendo em vista a publicação do Decreto nº 19.720 publicado
em 20/01/2012 fica alterado o Comunicado SEDU/GS nº 01
de 13 Janeiro de 2012, onde se lê:
“ III – Unidades que mantêm o ensino fundamental e o ensino
1 – Reuniões do Conselho de Classe e Série/Ano/Termo, nos
dias 27/04/2012 (dia letivo),...”
“ III – Unidades que mantêm o ensino fundamental e ensino
dias 27/04/2012 (dia não letivo),...”
Maria Teresinha Del Cistia
Secretária da EducaçãoCOMUNICADO SEDU/DAGE Nº 03 DE 26
A Secretaria da Educação comunica que serão realizadas as
sessões de atribuição de turmas/classes/aulas a docentes, em
caráter temporário, como função- atividade, sob o regime da
A chamada seguirá as classificações dos candidatos aprovados e classificados em Concurso Público, que não lograram
vagas, ou Processo Seletivo em vigor, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 1/2009 e Resolução SEDU/GS 1/2010, na
Local: Biblioteca Municipal - Auditório - ao lado da Prefeitura de Sorocaba
Rua: Coqueijo Costa nº 180
Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental: candidatos
aprovados no Concurso Público - Edital nº 03/2010, a partir do 740º classificado.
Ciências Físicas e Biológicas: candidatos aprovados em Processo Seletivo – Edital nº 05/2011, a partir do 22º classificado;
Filosofia: candidatos aprovados no Processo Seletivo –
Edital nº 05/2011, a partir do 5º classificado;
Geografia: candidatos aprovados no Processo Seletivo –
Edital nº 05/2011, a partir do 50º classificado;
Português: candidatos aprovados no Processo Seletivo –SEHABEDITAL SEHAB Nº 02/2012LEISRESOLUÇÃO SEDU/GS Nº. 05/2012, de 17
Dispõe sobre a homologação do Curso Arte
e Criatividadena Escola: Práticas
A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições:
Art. 1º - Fica homologado Curso Arte e Criatividade na Escola: Práticas Contemporâneas, realizado no período de 15/06/
2011 a 17/08/2011, com carga horária de 30 horas.
Art. 2 º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária da EducaçãoSecretaria de Habitação e Urbanismo(Conforme Lei nº 8.270 de 24/Set/2.007).
Assunto: EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança para a
Construção do Centro de Compras e Lazer – “Shopping
Proprietário: Enplanta Shopping Participações Ltda.
Local: Av. Gal Carneiro, n° 1.136, B. Cerrado, Sorocaba/
Área do Terreno: 43.684,10 m².
Matrículas: 46.917 – 2º ORI de Sorocaba/SP.
Processo: 26.755/11.
A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Secretaria de
Habitação e Urbanismo, torna público que deu entrada nesta
Municipalidade, através do Processo Administrativo nº
26.755/11 o pedido de construção do Centro Compras e
Lazer – “Shopping Center”, composto de 9 pavimentos,SEJEdital nº 05/2011, a partir do 28º classificado;
Sociologia: candidatos aprovados no Processo Seletivo –
Edital nº 05/2011, a partir do 3º classificado;
Educação Física: candidatos aprovados no Processo Seletivo
- Edital nº 16/2011, a partir do 21º classificado da lista geral,
e classificado de número 1 da lista especial.
1 - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadas dos originais (Diploma/Certificado de Conclusão
acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devida
colação de grau);
2 – Os professores de Educação Física deverão apresentar, além
do Diploma/Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar com a devida colação de grau, a
Inscrição Definitiva ou Provisória no Conselho de Classe
(CREF) atualizada, acompanhada de cópia, para fins de comprovação de requisito básico;
3 - Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identidade
(RG) no momento da atribuição;
4 - A escolha por procuração será feita mediante entrega do
respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade
do procurador e do candidato que ficarão retidas;
5 - Está disponibilizado nos sites: www.sorocaba.sp.gov.br
ou www.educacao.sorocaba.sp.gov.br a informação sobre
o último número de classificação chamado em cada atribuição.
Rosaria Clavijos Simão
Diretora da Área de Gestão Educacionalque totalizam 152.422,77 m² de área construída, de propriedade de Enplanta Shopping Participações Ltda., a ser
construído na Av. Gal Carneiro, n° 1.136, B. Cerrado, Sorocaba/
SP, em terreno de 43.684,10 m², conforme matrícula nº 46.917
– 2º ORI de Sorocaba/SP.
Faz saber também, que o Interessado apresentou o RIVI – Relatório de Impacto de Vizinhança para o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança elaborado para o local, que estará à disposição na Secretaria de Habitação e Urbanismo para consulta
pública pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação deste
edital, nos termos do § 1º do Artigo 7º da Lei Municipal nº
8.270 de 24/Set/2.007.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o
Sorocaba, 24 de janeiro de 2012
JOSÉ CARLOS COMITRE
Secretário de Habitação e UrbanismoSecretaria de Negócios JurídicosPÁGINA 41PÁGINA 42MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 43PÁGINA 44MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 2012DECRETOS
(Processo nº 8.694/2010)
DECRETO Nº 19.783, DE 25 DE JANEIRO
DE 2 012.
(Altera a redação do memorial descritivo constante do Artigo
1º, do Decreto nº 18.343, de 1 de Junho de 2010 e dá outras
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das
Art. 1º O memorial descritivo constante do Artigo 1º, do Decreto nº 18.343, de 1 de Junho de 2010, passa a vigorar com a
“Proprietário: consta pertencer à Musashi do Brasil Ltda. e/ou
Local: Avenida Fernando Stecca nº 1.500 - Sorocaba - SP.
Área a desapropriar terreno: 3.425,48 m².
Descrição: Parte de um terreno com frente para a Avenida
Fernando Stecca, lado par dessa artéria, divisa com propriedade
da Sealy do Brasil, medindo 35,13 metros; no lado direito de
quem da avenida olha para o imóvel mede 219,32 metros, con-frontando com propriedade da Sealy do Brasil sucessora de
Oswaldo José Stecca e s/m Janet Meyre Bego Stecca; no lado
esquerdo mede em curva pelo desenvolvimento de 31,53 metros,
segue em reta na distância de 197,37 metros, confrontando com
o remanescente da gleba, propriedade da Musashi do Brasil
Ltda.; e, nos fundos mede 15,62 metros, confrontando com propriedade de Olga Damo Elles e outros, sucessora de Herdeiros
de Anastácio, encerrando a área de 3.425,48 metros quadrados”.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do
Decreto nº 18.343, de 1 de Junho de 2010.
Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.
Secretário de Negócios Jurídicos27 DE JANEIRO DE 2012
Secretário da Habitação e Urbanismo
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos
Oficiais(Processo nº 29.622/2011)
DECRETO Nº 19.784, DE 25 DE JANEIRO
(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal
Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado
a Sra. MÁRCIA APARECIDA DA SILVA, conforme consta do
Processo Administrativo nº 29.622/2011, a saber:
Descrição: “Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer,
do loteamento denominado “Jardim Montevidéo”, nesta cidade, contendo a área de 216,00 m² (duzentos e dezesseis metros
quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba,
com as seguintes características e confrontações: faz frente para
a Rua Luiz Ricardo Maffei, onde mede 12,00 metros; do lado
direito de quem da referida rua olha para o terreno, confrontase com o lote nº 5, da quadra N, do mesmo loteamento, onde
mede 18,00 metros; do lado esquerdo, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede também 18,00 metros;
nos fundos, confronta-se com a Área de Preservação Permanente, onde mede 12,00 metros”.
Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas,
vedado qualquer tipo de edificação, bem como a prática de utilização para fins comerciais.
Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo
deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies
vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem,
podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de
cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis
(hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens
(cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de
muro de alvenaria e fechamento por arames.
Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na
pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os
agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o
imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos
mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou
Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas
ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou
Decreto nº 19.784, de 25/1/2012 - fls. 2.
Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2 012, 357º da
Fundação de Sorocaba.MUNICÍPIO DE SOROCABA
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais(Processo nº 29.624/2011)
DECRETO Nº 19.785, DE 25 DE JANEIRO
(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal e dá
Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto,
o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr.
FRANCISCO JOSÉ FELICIANO DA SILVA, conforme consta
do Processo Administrativo nº 29.624/2011, a saber:
Descrição: “Terreno constituído por parte da Rua Abner
Pedroso de Alcântara (trecho não implantado), do loteamento
denominado “Jardim Guadalupe”, nesta cidade, contendo a área
de 138,00 m² (cento e trinta e oito metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: de um lado, confronta-se com o remanescente da rua em questão, onde mede 6,00 metros; de outro
lado, confronta-se com quem de direito, onde mede 23,00 metros;
de outro lado, confronta-se com o remanescente da rua em questão, onde mede também 23,00 metros; de outro lado, confrontase também com o remanescente da rua em questão, onde mede
6,00 metros. A área acima descrita localiza-se distante 6,00 metros
do ponto de confluência da Rua Abner Pedroso de Alcântara e
Rua Projetada 2.”
Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, vedado qualquer tipo de edificação, bem como a prática de utilização para fins comerciais.
Parágrafo único. A cerca de arame existente na área descrita no
Artigo 1º deste Decreto pode ser mantida apenas até o crescimento das cercas vivas descritas no caput deste Artigo, quando
então a mesma deve ser retirada, sob pena de revogação da permissão.
ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área
ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.
Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade
agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis
e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua
Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.
Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.
Secretário de Negócios JurídicosVITOR LIPPI
Publicado na Divisão de Controle de Documentos e AtosPAULO FRANCISCO MENDES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos OficiaisPÁGINA 45PORTARIAS
(Processo nº 1.255/2012)
PORTARIA Nº 22.775
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve designar o Sr. Renato Tezotto Bufo, contador da Prefeitura C.R.C. nº 15P 241844, devidamente habilitado para
exercer a função de Responsável Técnico Financeiro do Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
de São Paulo, para a realização do Congresso Internacional de Inovação em Parques Tecnológicos.
Prefeito MunicipalATOS OFICIAIS
DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL
PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR.
SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS
1- PROCESSO – 21.127/2010
Interessado – PAROQUIA CRISTO REI
Assunto – Permissão de Uso
Requerimento datado de 24/08/2010
Despacho – INDEFERIDO
2- PROCESSO – 28.921/2011
Interessado – ELTRON COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIP ELETRONICOS LTDA - EPP
Assunto – Cópia de fls. do Processo
Requerimento datado de 25/10/2011
3- PROCESSO – 24/2011
Interessado – MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Assunto – Solicitacão
Requerimento datado de 03/01/2011
4- PROCESSO – 13.543/2011
Interessado – MARLENE SILVA SILVESTRE - ME
Assunto – Auto de Infração
Recurso datado de 02/09/2011
5- PROCESSO – 22.075/2011
Interessado – PURAS DO BRASIL SOCIEDADE
Recurso datado de 30/09/2011
6- PROCESSO – 17.394/2011
Interessado – HOSPITAL PSIQUIATRICO VERA CRUZ
Recurso datado de 03/10/2011
7- PROCESSO – 22.077/2011
Interessado – BRUNA FONTES MERCEARIA - ME
Recurso datado de 07/10/2011
8- PROCESSO – 28.774/2011
Interessado – SENHORINHA RODRIGUES DE MACEDO
Recurso datado de 19/11/2011
9- PROCESSO – 22.086/2011
Interessado – OSWALDO BATISTA FILHO
Recurso datado de 04/11/2011
10- PROCESSO – 22.080/2011
Interessado – VALDIR SANTOS ALMEIDA SOROCABA ME
Recurso datado de 31/10/2011
11- PROCESSO – 21.411/2011
Interessado – VICENTE PADILHA CABALLERO - ME
12- PROCESSO – 25.612/2011
Interessado – JOAO DOS SANTOS
Recurso datado de 22/11/2012
13- PROCESSO – 21.410 /2011
Interessado – LILIAN CORRADO MARCHETTI
14- PROCESSO – 25.611/2011
Interessado – JOAO DOS SANTOSAssunto – Auto de Infração
Recurso datado de 22/11/2011
15- PROCESSO – 22.083/2011
Interessado – ROSENEIDE APARECIDA TEIXEIRA
SOROCABA - EPP
Recurso datado de 19/10/2011
16- PROCESSO – 22.081/2011
Interessado – INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE SA
Recurso datado de 06/10/2011
17- PROCESSO – 17.209/2011
Interessado – MARLENE BATISTA MACHADO ME
18- PROCESSO – 27.415/2011
Interessado – ANTONIO VETTORAZZO
Recurso datado de 28/11/2011
19- PROCESSO – 9.235/2011
Interessado – NEIDE GOMES STECCA/REGINA STECCA
Assunto – Copia do Processo
Recurso datado de 06/01/2012
20- PROCESSO – 10.229/2010
Interessado – LUIZ ARNALDO CUNHA DE AZEVEDO/
Recurso datado de 30/11/2011
21- PROCESSO – 23.662/2011
LANTOR EMPREENDIMENTOS
LTDA/ADRIANO ROBERTO VILLA
Requerimento datado de 08/12/2011
22- PROCESSO – 18.226/2011
Interessado – ALEX SANDRO JESUS RIBEIRO
Assunto – Solicitação
Requerimento datado de 20/07/2011
Chefe da Divisão de Protocolo GeralNOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que
foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo
Geral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00
às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis.
Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.
1- PROCESSO Nº 4.227/2009
INTERESSADO – HUDSON HUBNER FRANÇA
ASSUNTO – Cópia do Processo
SOLICITANTE – DANIELA COLLI LUIZ
2- PROCESSO Nº 15.236/1989
INTERESSADO – EMPRIMC – EMPREENDIMENTOS
SOLICITANTE – JOÃO BENEDITO DA SILVA
3- PROCESSO Nº 20.928/1998
INTERESSADO – HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
SOLICITANTE – CAIO CONDE MILANELLI
4- PROCESSO Nº 27.584/2010
INTERESSADO – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOPÁGINA 46MUNICÍPIO DE SOROCABAASSUNTO – Cópia do Processo
SOLICITANTE – GABRIELA AP. DE OLIVEIRA
5- PROCESSO Nº 23.619/2009
INTERESSADO – CARLOS ALBERTO QUEIROZ
ASSUNTO – Cópia do Habite-se
SOLICITANTE – ANTONIO BRAVO PEREIRA
6- PROCESSO Nº 4.504/2002
INTERESSADO – MARIA DE FATIMA NOGUEIRA
ALMEIDASEGEPASSUNTO – Cópia do Alvara
SOLICITANTE – JOAO CARLOS SPANA
7- PROCESSO Nº 13.155/2011
INTERESSADO – REGINALDO PIEROTTI FERREIRA
SOLICITANTE – REGINALDO PIEROTTI FERREIRA
Chefe da Divisão de Protocolo GeralSecretaria de Gestão de Pessoas27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 47CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL
A Secretaria de Gestão de Pessoas convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 04/2010, observada a classificação
geral, nos termos do art 8º da Lei 3.801/91, para a função temporária de Agente de Vigilância Sanitária I conforme relação abaixo
para comparecerem a Escola de Gestão Publica “Dr. José Caetano Graziosi”, no horário e dia abaixo discriminados. A contratação,
ou o não comparecimento à presente convocação não acarretará prejuízos à lista de espera para o provimento do cargo em caráter
Local: Escola de Gestão Pública “Dr. José Caetano Graziosi” (ao lado da Guarda Civil Municipal)
Endereço: Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3049 – Alto da Boa Vista
ClassNomeDocumento15
44CARINA MILEGO MARCON
ROSANA DE FATIMA LEITE
ROSALINA SOXARES ANTUNES
MARA CRISTINA NOGUEIRA PADILHA RODRIGUES
NELSON ACQUAVIVA
ALINE DO CARMO RUIVO COELHO
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROSA
IVONE DEUZE SILVA
MARIAN DOS REIS ASPERTI SEWAYBRICKER
MEIRE MAYUMI MIMAKI
JOSE NIVALDO SILVA DOS SANTOS
JULIO ARNALDO BATISTA
ILAMARCIA NORBUTAS
LEONARDO RODRIGO SOUZA RODRIGUES
DAVID DE OLIVEIRA HOLANDA
ALESSANDRA IARA SAGGION
GILMAR TEIXEIRA DA COSTA
ZILDA MARIA LEITE
WILLIAN HENRIQUE CAMPOS
ALBERTO DOMINGUES COELHO
ISAIRA VIEIRA CARDOSO
GIOVANA HELENA ROSA DA SILVA SANTANA
MICHAEL JUAREZ MIRANDA
RICARDO ISAAC CORREA450364392 SP
253336338 SP
343365509 SP
172835021 SP
146893992 SP
344131117 SP
13812579X SP
332021476 SP
289355709 SP
191224558 SP
155015886 SP
283608481 SP
98996496 SP
428546675 SP
18241771 SP
8104541 SP
21712572X SP
332035724 SP
438962473 SP
13531162 SP
339915389 SP
267197603 SP
252518068 SP
17006941 SP
432356939 SP
236976473 SP
146652162 SP
346751238 SP
401701840 SP
343370578 SPObs. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada para contratação:
ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF)
01- Carteira de trabalho;
02 - PIS/PASEP;
03- Certificado de reservista;
04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;
05- Cédula de identidade;
06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá
o desconto em folha e não será devolvido.PÁGINA 48MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201207- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso;
08- Antecedentes Criminais.
09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração
10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).
CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF
01- CPF (CIC);
02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);
03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);
04- PIS / PASEP;
05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital);
06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);
07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);
08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);
09- RG;
10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;
11- Certificado de Reservista;
12- Declaração de Imposto de Renda;
13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).
15- Carteira Nacional de Habilitação
16 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);
17- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros;
18- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo;
19- Comprovante de endereço.
ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO)
(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)
01- CPF (01 cópia);
02- RG (01 cópia);
03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.
04- Certidão de casamento (01 cópia).
Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.
01 – Marcar o exame pessoalmente;
02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4;
03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;
04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;
05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;
06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.
07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto
1- O candidato que não comparecer no horário e local estipulados, terá exauridos seus direitos para contratação temporária.
2- Serão contratados até 20 candidatos, obedecida a classificação obtida no Concurso Público nº 04/2010.
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOASPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura Municipal de Sorocaba torna pública a presente rerratificação do item 11, do Capitulo XVI, do Edital nº 14/2011,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Todas as atualizações, retificações, convocações, avisos e resultados oficiais
referentes a este Concurso Público, à exceção dos gabaritos das provas objetivas, serão comunicados e/ou publicados no Jornal
Município de Sorocaba, preferencialmente, e/ou na imprensa local e, extraordinariamente, pela Internet, no site oficial da Prefeitura, sendo de inteira responsabilidade do candidato seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de
Fica acrescido o subitem 11.1 ao item 11, do Capitulo XVI, do edital, com a seguinte redação: “O gabarito da prova objetiva
será divulgado nos sites oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba e da Vunesp, no átrio do Paço Municipal e nas Casas do
Cidadão de Sorocaba (Éden, Brigadeiro Tobias, Avenida Ipanema, Avenida Itavuvu e Ipiranga)”.
O evento relativo ao dia 07/02/2012, do Anexo V do edital (publicação do gabarito da prova objetiva) ocorrerá conforme o
regramento instituído, nesta oportunidade, pelo subitem 11.1, do Capitulo XVI, do edital.
Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital do Concurso Público nº 14/2011.
Sorocaba, 25 de janeiro de 2012.
Maria do Carmo PaesTermo Declaratório
O gabarito da prova realizada no dia 22/01/2012 para os cargos de Diretor e Vice-Diretor, foi afixado no átrio da Prefeitura de
Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 24/01/2012 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município.
Sorocaba, 24 de janeiro de 2012.
Secretária de Gestão de PessoasTERMO DE CONCESSÃO
Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade
com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores
Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro
1991 o (a) Sr (a) ALCINDO RODRIGUES JUNIOR, Assistente de Administração I, Grupo AD 05, referência 05, tem
direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Maio de 2010
e adicional de tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento)
adquiridos em Maio de 2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão
de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.
Sorocaba, 27 de janeiro de 2012.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE
Diretora de Área de Adm. PessoalTERMO DE CONCESSÃO
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidadecom a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores
Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991
o (a) Sr (a) MARIA AVANI DA SILVA RODRIGUES, Servente, Grupo OP 05, referência 03, tem direito ao benefício de
adicional de tempo de serviço de 13% (treze por cento) adquiridos em Janeiro de 2005, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão
Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que
de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de
dezembro 1991 o (a) Sr (a) ROSALINA APARECIDA27 DE JANEIRO DE 2012
MOREIRA, Servente, Grupo OP 05, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Maio de 2007 e
adicional de tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Junho de 2009, tudo conforme consta dos
registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na
Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.
Diretora de Área de Adm. PessoalMUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 49referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir
de Dezembro de 2009 e adicional de tempo de serviço de 22%
(vinte e dois por cento) adquiridos em Dezembro de 2011,
tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta
Diretora de Área de Adm. PessoalTERMO DE CONCESSÃOTermo DeclaratórioAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002
dezembro 1991 o (a) Sr (a) VERA LUCIA FERREIRA DE
ARRUDA, Assistente de Administração II, Grupo AD 06,A portaria nº 15.927/DDP de 20 de janeiro de 2012, foi afixada no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos
Tropeiros, na data de 20/01/2012 nos termos do Art. 78 da
Secretária de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 64.189/DICAFPORTARIA Nº 64.196/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de
suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, THAIS
NOBRE GARCIA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da
Educação, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Palácio dos Tropeiros, 19 de Janeiro de 2012.
Prefeito MunicipalVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas
atribuições legais, resolve cessar, a pedido, a partir de 31 de Janeiro
de 2012, os efeitos da Portaria nº 50.882/DAP, de 25 de Julho de
2005, que nomeou SELMA OLIVEIRA DE SOUZA para exercer,
em comissão, o cargo de Assistente de Secretaria e Expediente.
Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.190/DICAFPORTARIA Nº 64.197/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de
suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, YARA
MARINA ALEXANDRE, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
atribuições legais, resolve nomear MARCOS DANIEL NARDINI
para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Secretaria e
Expediente, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.
Prefeito MunicipalPÁGINA 50MUNICÍPIO DE SOROCABAPORTARIA Nº 64.198/DICAFPORTARIA Nº 64.206/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria
deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores
Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu
cargo KATIA MARIA AUGUSTO DOS SANTOS, Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.
Prefeito MunicipalVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de
cargo BENEDITA APARECIDA TOZZI DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.199/DICAF
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de
cargo ERNESTO ANTONIO SILVA, Professor de Educação
Básica II, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.207/DICAF
cargo LAURA ISABEL CARNIEL, Professor de Educação
Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.200/DICAF
cargo NAIR DE OLIVEIRA PALMA, Auxiliar de Serviços,
da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.208/DICAF
suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ELIETE
ELIAS DE MACEDO BITTAR, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de Janeiro de 2012.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.209/DICAF
PORTARIA Nº 64.201/DICAF
cargo JORGE AMARO FERREIRA, Auxiliar de Fiscalização, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 01 de
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.202/DICAF
cargo CACILDA RODRIGUES PEREIRA, Auxiliar de Serviços, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.203/DICAF
cargo VALDIR RODRIGUES DE PAULA, Agente Administrativo, da Secretaria de Esporte, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.
suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MARILDA
ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Auxiliar de Educação, da
Secretaria da Educação, a partir de 23 de Janeiro de 2012.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.210/DICAF
suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, SAMUEL
ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 23 de Janeiro de 2012.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.211/DICAF
suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, THIAGO
VINICIUS MATTUCCI, Agente Social, da Secretaria da Cidadania, a partir de 23 de Janeiro de 2012.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.212/DICAF
suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, WENDY
MASSAE TAKAHASHI, Médico, da Secretaria da Saúde, a
partir de 24 de Janeiro de 2012.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.213/DICAF
PORTARIA Nº 64.204/DICAF
cargo MARIDALVA DE CASSIA BOLLETTI, Assistente de
Administração I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.205/DICAF
cargo ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA,
Telefonista Atendente, da Secretaria da Administração, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.
suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FLAVIA
REGINA CARNELOS, Auxiliar de Administração, da Secretaria de Finanças, a partir de 24 de Janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 64.214/DICAF
RODRIGUES OLIVEIRA SILVA, Médico, da Secretaria da
Saúde, a partir de 24 de Janeiro de 2012.
Prefeito MunicipalÇÃO APARECIDA DE MOURA DIAS VIEIRA.
Secretária de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 64.229/DICAF
cargo BENEDITA MARIA FARIA Professor de Educação
Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.230/DICAF
suas atribuições legais, resolve nomear NAYANE REGINA
CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, em comissão, o cargo
de Oficial de Gabinete, Nível II, a partir de 27 de Janeiro de
2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.070/DICAF de
Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2012.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.231/DICAF
suas atribuições legais, resolve nomear ALBERTO MAGNO
RODRIGUES para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de
Gabinete, Nível I, a partir de 27 de Janeiro de 2012.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.232/DICAF
suas atribuições legais, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Sorocaba, sem caráter punitivo, conforme o
Processo Administrativo nº 22.577-8/2011, o funcionário
CLEVER DAVI MENDONCA, Técnico de Enfermagem, da
Secretaria da Saúde, a partir de 27 de Janeiro de 2012.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.233/DICAF
Processo Administrativo nº 33.672-4/2011, o funcionário
RICARDO MARQUES MAZZUCATTO, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 64.224 /DICAF
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,
Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições
conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008,
resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº
3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/
98, ADRIANA HARUMI ONO, para função temporária de
Tecnólogo em Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 16 de
Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2012.
Secretária de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 64.225 /DICAF
98, ELISABETE GIL TEODORO, para função temporária de
Ajudante Geral, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 19 de Janeiro de 2012.
Secretária de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 64.215/DICAF
Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,
resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de
CONCEIÇÃO APARECIDA DE MOURA, Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada CONCEI-PORTARIA Nº 64.226 /DICAF
3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/27 DE JANEIRO DE 2012
98, MARCIO ANTÔNIO FERREIRA, para função temporária de Reparador de Equipamentos Odontológicos, da Secretaria da Saúde, a partir de 19 de Janeiro de 2012.
Secretária de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 15.927/DDP
Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com
nova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08,
resolve prorrogar por 05 dias, a posse de SATOSHI EDUARDO IKEDA, nomeado pela portaria nº. 15.739/DDP, de 11
de janeiro de 2012, para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL I.
Palácio dos Tropeiros, em 20 de janeiro de 2012.
Secretária de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 15.928/DDP
resolve prorrogar por 05 dias, a posse de SARA GABRIELE
DE SOUZA SALVIATO, nomeada pela portaria nº. 15.776/
DDP, de 17 de janeiro de 2012, para o cargo de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.
Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.
Secretária de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 15.929/DDP
resolve prorrogar por 05 dias, a posse de FLÁVIA BRESSAN
DE FREITAS, nomeada pela portaria nº. 15.893/DDP, de 19
de janeiro de 2012, para o cargo de AUXILIAR EM SAÚDE
Secretária de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 15.930/DDP
resolve prorrogar por 05 dias, a posse de VANESSA
CASTILHO SILVA LARA DE SOUZA, nomeada pela portaria nº. 15.913/DDP, de 19 de janeiro de 2012, para o cargo de
Secretária de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 15.931/DDP
resolve prorrogar por 05 dias, a posse de WANDER
WAGNER PACHECO, nomeado pela portaria nº. 15.890/
DDP, de 18 de janeiro de 2012, para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL I.
Secretária de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 15.932/DDP
conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,
resolve revogar a Portaria nº 15.704, de 03 de janeiro de 2012,
que nomeou ALEXANDRE DE FREITAS DIAS MORAES
ALVES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.
Secretária de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 15.933/DDP
resolve revogar a Portaria nº 15.719, de 03 de janeiro de 2012,
que nomeou FABIANA DE MORAES, para exercer o cargo
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pelo não cumprimento
do prazo legal.
Secretária de Gestão de Pessoas27 DE JANEIRO DE 2012
PORTARIA Nº 15.934/DDP
resolve revogar a Portaria nº 15.726, de 10 de janeiro de 2012,
que nomeou RENATA GONCALVES MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de TELEFONISTA
ATENDENTE, pelo não cumprimento do prazo legal.
Secretária de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 15.935/DDP
resolve revogar a Portaria nº 15.732, de 10 de janeiro de 2012,
que nomeou ANTONIO WELLINGTON RODRIGUES
TORRES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.
Secretária de Gestão de PessoasMUNICÍPIO DE SOROCABA
logado em 02/07/2010, nomeia ALLISON ALEXANDRE
ROVENTINI, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter
efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga
criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.942/DDP
atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do
Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em
02/07/2010, nomeia CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA, para
exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o
cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei
nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei
nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.943/DDP
PORTARIA Nº 15.936/DDP
resolve revogar a Portaria nº 15.735, de 10 de janeiro de 2012,
que nomeou TALITA ANTUNES JACOB, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.
Secretária de Gestão de PessoasVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das
02/07/2010, nomeia RENATA APARECIDA SOARES, para
exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo,
o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela
Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela
Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.937/DDP
resolve revogar a Portaria nº 15.736, de 10 de janeiro de 2012,
que nomeou DIEGO JÚNIOR DOS SANTOS, para exercer o
cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.
Secretária de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 15.938/DDP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso
das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei
Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado
final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MAGDA LOURENSON,
para exercer na Secretaria de Finanças, em caráter efetivo, o
cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela
Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.939/DDP
final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ANDRÉA FIRMINO
CORREA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela
Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela
Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.940/DDP
final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia LUCIANA MACHADO
ABDALLA, para exercer na Secretaria da Saúde em caráter
efetivo, o cargo de TELEFONISTA ATENDENTE, criado pela
Lei 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela
Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.941/DDP
final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homo-PORTARIA Nº 15.944/DDP
02/07/2010, nomeia ALYNE ANGÉLICA MARQUES, para
exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802
de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534
de 17 de julho de 2008.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.945/DDP
02/07/2010, nomeia FELIPE KAZUO SHIMOYAMA, para
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.946/DDP
02/07/2010, nomeia MIRIAN CELMA LUCIANO
CAVALCANTI, para exercer na Secretaria da Educação, em
caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,
criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga
criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.947/DDP
02/07/2010, nomeia VILMA DA CRUZ FLOIDO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de
de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799
de 16 de novembro de 2011.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.948/DDP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do
02/07/2010, nomeia MONIQUE LOPES DE MELO, para
exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.949/DDP
02/07/2010, nomeia MARINETE APARECIDA
RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da
Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro
de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.950/DDP
Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em
26/06/2008, nomeia ROBERTA RODRIGUES DA COSTA,
para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o
cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478
de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132
de 26 de maio de 2010.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.951/DDP
26/06/2008, nomeia ANALU GARCIA DE OLIVEIRA, para
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30
de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.952/DDP
26/06/2008, nomeia VANESSA MARIA RUSSO GARCIA,
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.953/DDP
atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica
do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,
nomeia CLAUDIA DOS SANTOS ALVES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE
EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001,
com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.
Prefeito MunicipalPÁGINA 51
PORTARIA Nº 15.955/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIA OLIVIA DE FATIMA RIBEIRO PEREZ SANCHES, para exercer na Secretaria
da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE
EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de
2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.956/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ANA PAULA IBANES
GOMES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter
efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela
Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.957/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia STELA MARES MIRANDA
COELHO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.958/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARCIA LUCIA VITTI DE
SOUZA GASPARRO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com
vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.959/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia CREUSA MARIA DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo,
o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº
6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº
9.132 de 26 de maio de 2010.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.960/DDPPORTARIA Nº 15.954/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia DENISE APARECIDA
MOLERO MAFFESSONI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com
Prefeito MunicipalVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das
nomeia JOSIANE MARIA BATISTA, para exercer na Secretaria
da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com
Prefeito MunicipalVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIA JACY FERREIRA
DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter
Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.PORTARIA Nº 15.961/DDPPÁGINA 52
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.962/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia VALDEMIR MONTEIRO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.963/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIA CRISTINA
GENTILE CONTO, para exercer na Secretaria da Educação,
em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,
criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.964/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIA RACHEL DE
ANDRADE BRANDAO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.965/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIA LUCIA FERREIRA
DE CARVALHO, para exercer na Secretaria da Educação, em
caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.966/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia SANDRA REGINA DE
MOURA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.967/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia SIMONE PRISCILLA LUCIO
MAIA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.968/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia SILVANA APARECIDA
RODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em ca-MUNICÍPIO DE SOROCABA
ráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado
pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada
pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.969/DDP
26/06/2008, nomeia CLAUDENICE APARECIDA
RODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.970/DDP
26/06/2008, nomeia ANGELICA MARIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.971/DDP
26/06/2008, nomeia GISELE RIBEIRO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR
DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro
de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.972/DDP
26/06/2008, nomeia PRISCILA DOMINGUES MACHADO,
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.973/DDP
26/06/2008, nomeia DANIELI APARECIDA LOPES, para
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.974/DDP
26/06/2008, nomeia AGDA MARIA DE SOUZA MOREIRA,
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.975/DDP
atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em
26/06/2008, nomeia TATIANE DE OLIVEIRA LIMA FARIA,
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.976/DDP
26/06/2008, nomeia NATALIA AGUERA DURANTE, para
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.977/DDP
26/06/2008, nomeia MIRIAM SANTOS DO ROSARIO, para
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.978/DDP
26/06/2008, nomeia MARIA JOANA LESSA DE ARAGAO,
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.979/DDP
26/06/2008, nomeia MARIA ELENICE GOMES DOS REIS,
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.980/DDP
26/06/2008, nomeia ANA LUCIA DOS SANTOS RAMOS,
Prefeito Municipal27 DE JANEIRO DE 2012
PORTARIA Nº 15.982/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ALESSANDRA REGINA
RAIMUNDO, para exercer na Secretaria da Educação, em
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.983/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia REGINA DE FATIMA TOME
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.984/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia FABIOLA ALVES
FERREIRA FRANCISCO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001,
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.985/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ELISANGELA LOBASSO
RODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.986/DDP
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia EMILIA CRISTINA DE
ALMEIDA SARRO, para exercer na Secretaria da Educação,
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 15.987/DDP
resolve prorrogar por 05 dias, a posse de EDSON YASSUO
BAJOU, nomeado pela portaria nº. 15.915/DDP, de 19 de
janeiro de 2012, para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA.
Palácio dos Tropeiros, em 26 de janeiro de 2012.
Secretária de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 15.981/DDPPORTARIA Nº 15.988/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das
26/06/2008, nomeia MARLI SOLANGE ROCES
final do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia EDICLEIA WOLCHER
GODOY, para exercer na Secretaria de Gestão de Pessoas, em
caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro
PORTARIA Nº 15.989/DDP
resolve prorrogar por 05 dias, a posse de CÍNTHIA NUNESSEMESMUNICÍPIO DE SOROCABA
DE MEDEIROS, nomeada pela portaria nº. 15.882/DDP, de
18 de janeiro de 2012, para o cargo de TELEFONISTA
Secretária de Gestão de PessoasSecretaria de EsportesAtravés da presente, a Área de Vigilância
Divisão de Vigilância Sanitária notifica:
1-Processo nº. 23.968/11
Ana Cristina Nishiyama
R. Dr. Américo Figueiredo, 2794 – Salão 01 – Júlio de Mesquita filho
2-Processo nº. 17.199/11
Severino Basilio de Souza Sorocaba - ME
R. José Alipio Soares Filho, 74 - Jd. São Guilherme II
3-Processo nº. 9.498/11
I. V. Elias - ME
Av. Pereira da Silva, 1.163 - Jd. Sta. Rosália
4-Processo nº. 24.857/10
Rossi Tech´N´Expresso do Brasil Ltda
R. Francisco Castilho Garcia, 64 - Vl. Tortelli
5-Processo nº. 26.502/09
Sorveteria Beijo Frio de Sorocaba Ltda - ME
Fabricação e comércio de sorvetes
R. Hermelino Matarazzo, 90 - Além Linha
Deferido nº CEVS 355220501-105-000002-1-3
6-Processo nº. 22.373/11
Empório Metropolitano Ltda - ME
Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1479 - Vl. Augusta
Deferido nº CEVS 355220501-561-000369-1-9SESSecretaria da Saúde7-Processo nº. 26.682/11
Maison Bertin Ltda - EPP
Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 1300 - Jd. Pelegrino
Deferido nº CEVS 355220501-472-000127-1-8
8-Processo nº. 33.678/11
Mei Lianghui - ME
R. Monsenhor João Soares, 239 - Centro
Desinterditado
9-Processo nº. 33.456/11
R. Mons. João Soares, 239 - Centro
Deferido nº CEVS 355220501-561-000374-1-9
10-Processo nº. 29.372/11
Av. Gonçalves Magalhães, 158 - Vl. Trujilo
Renovação Licença Estab. - Validade: 15/12/2012
Deferido nº CEVS 355220501-863-000592-1-8
11-Processo nº. 8.095/11
Renata Sakoda Brand
R. Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 16 - Centro
Renovação Licença Estab. - Validade: 19/12/2012
Deferido nº CEVS 355220501-863-001307-1-0
Renovação Licença Raio X - Validade: 19/12/2012
Deferido nº CEVS 355220501-863-001308-1-8
12-Processo nº. 28.571/11
Carla Luciana Cioletti Ramos
Av. Américo de Carvalho, 258 - Jd. Europa
Renovação Licença Estab. - Validade: 22/12/2012
Deferido nº CEVS 355220501-863-000401-1-8
Renovação Licença Raio X - Validade: 22/12/2012
Deferido nº CEVS 355220501-863-000402-1-5
13-Processo nº. 18.890/11
José Carlos Denari Consul
Av. Antonio Carlos Comitre, 510 - 5º Andar - S. 52 - Pq.PÁGINA 53
Licença Inicial Estab. - Validade: 15/12/2012
Deferido nº CEVS 355220501-863-001667-1-5
14-Processo nº. 26.775/11
Diomar Vassari ME
R. Pe. Luiz, 39 - Lj. 01 - Centro
Renovação Licença Estab. - Validade: 12/12/2012
Deferido nº CEVS 355220501-477-000191-1-9
15-Processo nº. 24.325/11
Regina Benedita Antunes ME
R. Olavo Bilac, 261 - Vl. Santana
Deferido nº CEVS 355220501-477-000040-1-416-Processo nº. 33.343/11
Supertecnica Projetos e Manutenção de Equipamentos de
R. Taubaté, 121 - Jd. Leocadia
Isenção de Licença de Funcionamento
Indeferido17-Processo nº. 31.078/11
Raquel Faustino Nascimento ME
Av. Gal. Osorio, 1563 - Vl. Trujillo
Assunto: A.I.P.M nº. 7939 de 19/12/2011.
Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica
concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação
para a interposição do recurso.18-Processo nº. 31.079/11
Lamarques Borges Pereira
R. Arthur Gonçalves, 471 - Vl. Helena
Assunto: A.I.P.M nº. 7940 de 19/12/2011
para a interposição do recurso.19-Processo nº. 29.865/11
Bar com copa quente
R. Antonia Dias Petri, 135 - Pq. Sta. Isabel
Assunto: A.I.P.M nº. 7954 de 07/12/2011
para a interposição do recurso.20-Processo nº. 29.868/11
Restaurante Guimarães & Santos Ltda - ME
Av. Paraná, 2821 - Cajuru do Sul
Assunto: A.I.P.A nº. 7937 de 19/12/2011
para a interposição do recurso.21-Processo nº. 27.600/11
Rafael Vieira Rosa
R. Benedito Oliveira Junior, 279 - Jd. Ipiranga
Assunto: A.I.P.M nº. 7902 de 11/11/2011
para a interposição do recurso.22-Processo nº. 33.421/11
Clínica de Cirurgia Plástica de Sorocaba Ltda
Av. Antônio Carlos Comitre, 659 - Pq. Campolim
Deferido23-Processo nº. 33.422/11
Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto
de Carlos Alberto BorgesPÁGINA 54
24-Processo nº. 31.582/11
Atividade médica ambulatorial restrita à consulta
Av. Independência, 3500 - Ambulatório I - Éden
de Iwaki Tamura
25-Processo nº. 31.581/11
de Millen Eduardo Puccinelli
26-Processo nº. 28.938/11
Av. Fernando Stecca, 780 - Vl. S. Judas Tadeu
Alteração de Responsabilidade Legal
de Paulo Cesar de Oliveira
27-Processo nº. 25.455/11
Medclin - Administração em Saúde S/S Ltda
R. Ramos de Azevedo, 289 - Piso Inf. /S. 01 e 02 - Vl. Casa
Renovação Licença Estab. - Validade: 02/12/2012
Deferido nº CEVS 355220501-863-001083-1-6
28-Processo nº. 26.669/11
Sérgio Leão Bálsamo
R. Sarutaiá, 209 - S. 02 - Centro
Deferido nº CEVS 355220501-865-000057-1-1
29-Processo nº. 27.341/11
Av. Mario Campolim, 548 - S.10 - Pq. Campolim
Licença Inicial Estab. - Validade: 12/12/2012
Deferido nº CEVS 355220501-865-000106-1-8
30-Processo nº. 30.008/11
R. Cap. José Dias, 272 - S. 02 - Centro
Deferido nº CEVS 355220501-863-001244-1-9
31-Processo nº. 27.269/11
Marcelo Fruet Pereira de Araujo
Av. Washington Luiz, 1981 - S. 01 - Jd. América
Licença Inicial Estab. - Validade: 05/01/2013
Deferido nº CEVS 355220501-863-001665-1-0
32-Processo nº. 22.217/11
Melida Comércio e Indústria Ltda
Estr. Paulo Varchavtchick, 200 - Aparecidinha
Licença Inicial Estab. - Validade: 21/12/2012
Deferido nº CEVS 355220501-863-001672-1-5
33-Processo nº. 30.301/11
Nipro Medical Ltda
Av. Nipro, 451 - Região Norte
de Celina Sanae Kusaka Otsubo
34-Processo nº. 30.100/11
de André Luis Picoli
35-Processo nº. 31.550/11
Renovação Licença Estab. - Validade: 13/01/2013
Deferido nº CEVS 355220501-325-000022-1-6
36-Processo nº. 29.094/11
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-MUNICÍPIO DE SOROCABA
ção de fórmulas
Av. Itavuvu, 154 - Vl. Olímpia
de Rosiane Pedro Boldrin
37-Processo nº. 34.211/11
Av. Br. de Tatuí, 286 - Jd. Vergueiro
de Ana Paula Sardinha Pelegrini
38-Processo nº. 31.963/11
M. S. M. Galhardo Cepil & Cia Ltda EPP
R. dos Alpes, 1109 - Bx. 04 - Vl. Barcelona
de Graciele Pereira Carrapeiro
39-Processo nº. 31.964/11
Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto
de Danuta Antunes Machad0
40-Processo nº. 31.965/11
de Danuta Antunes Machado
41-Processo nº. 33.809/11
Drogaria Guarani Sorocaba Ltda EPP
R. Jerônimo da Veiga, 803 – Além Linha
de Marisa Aparecida Pioli
42-Processo nº. 32.724/11
Av. Gal. Carneiro, 854 - Cerrado
de Alex Sandro da Silva Santos
43-Processo nº. 32.725/11
de Wendel Tadeu da Silva
44-Processo nº. 17.052/11
Drogaria Avenida do Cerrado Ltda EPP
Av. Gal. Carneiro, 1603 - Cerrado
Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013
Deferido nº CEVS 355220501-477-000167-1-3
45-Processo nº. 24.716/11
J.A. Cepil & M.S.M. Galhardo Cepil Ltda EPP
Av. Cel. Nogueira Padilha, 1294 - Além Ponte
Deferido nº CEVS 355220501-477-000073-1-5
46-Processo nº. 29.500/11
D D Sane Com. de Equip. e Dedetizad. Sorocaba Ltda ME
R. Máximo Baldo, 07 - Jd. Costa Dias
Deferido nº CEVS 355220501-812-000005-1-5
47-Processo nº. 14.640/11
R. Maria Cinto de Biaggi, 164 – Parte I - Jd. Sta. Rosália27 DE JANEIRO DE 2012Alteração de Endereço
DeferidoRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013
Deferido nº CEVS 355220501-863-001205-1-048-Processo nº. 9.049/11
Deferido nº CEVS 355220501-205-000002-1-353-Processo nº. 24.608/11
Farmácia de Manipulação Pharmamed Ltda - EPP
Av. Itavuvu, 48 - Vl. Olímpia
Deferido nº CEVS 355220501-477-000302-1-049-Processo nº. 17.167/11
Caramanti & Caramanti Ltda
R. Comend. Hermelino Matarazzo, 287 - Além Linha
Renovação Licença Estab. - Validade: 05/12/2012
Deferido nº CEVS 355220501-477-000078-1-1
50-Processo nº. 12.863/11
L.M. Caramanti & Cia Ltda
Av. Dr. Armando Pannunzio, 49 - Jd. Vera Cruz
Alteração de Dados Cadastrais - Incorporação
N.R.- Está sendo republicado por ter saído anteriormente com
51-Processo nº. 26.885/11
Associação Pró - Reintegração Social da Criança
R. Luiza de Carvalho, 86 - Água Vermelha
52-Processo nº. 24.759/11
R. Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 133 - 10º A - S. 102 CentroURBES
Extrato do Contrato nº 024/11
Processo nº 0138/2011
Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 024/11 – Aquisição
de Grupos Focais e Acessórios a serem utilizados na Sinalização Vertical no Município de Sorocaba/SP.
Aditamento: De acordo com o art.65, § 1º da Lei 8666/93 fica
o referido contrato aditado em seu objeto, no quantitativo especificado na planilha (Anexo II do contrato).
Valor: Em virtude do aditamento acima, fica acrescido em R$
34.746,50 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais
e cinquenta centavos), correspondente a aproximadamente 25%
(vinte e cinco por cento) do seu valor total.
Retificações: Face ao aditamento mencionado, ficam retificadas
as Cláusulas: Terceira - Do Preço e Do Pagamento, em seu item
3.1 e Oitava – Das Disposições Finais, em seu item 8.3 e o Anexo
Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social
de Sorocaba – URBES.
Contratada: JD De Almeida Sinalização EPP.
Assinatura: 17 de Janeiro de 2012.
Claudia Ap. Ferreira Soares
Gerente de Licitações e ContratosExtrato do Contrato nº 035/11
Processo nº 0174/2011
Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 035/11 – Prestação
de Serviços de Implantação de Sinalização Horizontal com Fornecimento de Material, no Município de Sorocaba/SP.
216.250,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta
reais), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco
por cento) do seu valor total.
as Cláusulas: Quarta - Da Forma De Pagamento, em seu item 4.1
e Décima – Das Disposições Finais, em seu item 10.3 e o Anexo
Contratada: Viaserv Sinalização Ltda - EPP.
Assinatura: 18 de Janeiro de 2012.54-Processo nº. 22.744/11
Centro Diagnóstico Vascular Dr. Latuf S/C Ltda
Av. Br. de Tatuí, 593 - Jd. Vergueiro
Renovação Licença Estab. - Validade: 07/12/2012
Deferido nº CEVS 355220501-863-000228-1-0
55-Processo nº. 30.528/11
SES/VISA
Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041 - Alto da Boa Vista
56-Processo nº. 7.662/11
DVS/SES
Av. Pereira da Silva, 1156 - Sta. Rosália
Consuêlo Taciana Wanderley Matiello
Diretora de Área de Vigilância em Saúde
Profª Ms. Eliane Martins Prestes Lungwtz
Chefe da Seção de Gerenciamento OperacionalTrânsito e Transportes
Gerente de Licitações e ContratosExtrato do Contrato nº 009/12
Processo CPL nº 994/2011
Modalidade: Pregão Presencial nº 006/11
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento e Instalação de Equipamentos e Acessórios para Videomonitoramento.
Contratada: Hema Comércio de Componentes, Manutenção e
Automação Industrial Ltda.
Valor: R$ 255.000,00(duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
Assinatura: 24 de Janeiro de 2012.
Gerente de Licitações e ContratosExtrato do Contrato nº 008/12
Processo CPL nº 1097/2011
Modalidade: Pregão Presencial nº 009/11
Objeto: Prestação de Fornecimento de Confecção e Fornecimento de Uniformes e Calçados para Funcionários da URBES,
no município de Sorocaba.
Prazo: De 12 meses á contar da 1ª Ordem de Fornecimento.
Contratada: MIURIA LIMA ANTONELLI - EPP.
Valor: R$ 29.998,40 (vinte e nove mil, novecentos e noventa
e oito reais e quarenta centavos).
Assinatura: 13 de Janeiro de 2012.
Gerente de Licitações e ContratosCódigo de Trânsito Brasileiro
Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à
infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com
últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais
(Lei Municipal nº 9.795/2011)27 DE JANEIRO DE 2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/12
PROCESSO CPL Nº 912/11
LICITAÇÃO DO TIPO “MENOR PREÇO” DESTINADA
À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de SorocabaMUNICÍPIO DE SOROCABA
- URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º,
inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI
do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial nº 003/
12 – CPL nº 912/11, destinado à contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças
para frota de veículos pesados
Lucimara Miranda Brasil Agustinelli
PregoeiraPÁGINA 55PÁGINA 56MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAATOS DO PODER LEGISLATIVOPortaria 028/2012
(Dispõe sobre a designação de funcionário)
Art. lº Designar o Sr. PEDRO AMÉRICO DE ARRUDA, Oficial
Legislativo, portador do RG nº 34.471.960-1 SSP/SP, para
exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Expediente Legislativo, enquanto perdurarem
as férias do Sr. Vinicius Jaber Machado, a partir de 23 de janeiro
PresidentePortaria 029/2012
Art. 1º Designar o Sr. WEBER ALVES DOS SANTOS, Oficial
Legislativo, portador do RG nº 07191885-04 SSP/BA, para
exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Expedição e Arquivo, enquanto perdurarem as
férias do Sr. Robson Franco de Queiroz, a partir de 17 de janeiro
PresidentePortaria 030/2012
(Dispõe sobre alteração de nome de servidor)
Art. lº Determinar que fique apostilado nos assentamentos do
servidor Sr. PAULO HENRIQUE DE MELLO FAGUNDES, Chefe do
Serviço de Copa, o seu nome de solteiro PAULO HENRIQUE
PresidentePortaria n.º 031/2012
(Dispõe sobre a nomeação de servidora)
Art. lº Nomear a Sr.ª MIRIAN MARTINS SALINAS, portadora do
RG n.º 24.452.352-6 SSP/SP, para exercer a partir desta data, o
cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador
Rozendo de Oliveira.
Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº
3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.PÁGINA 57Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PresidentePortaria n.º 032/2012
Art. lº Nomear a Sr.ª ISLENE VALERIA MONTANINI, portadora
do RG n.º 4.900.364-1 SSP/PR, para exercer a partir desta
data, o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do
Vereador Vitor Francisco da Silva.
Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.
PresidentePÁGINA 58MUNICÍPIO DE SOROCABA
Portaria n.º 033/2012Portaria n.º 035/2012(Dispõe sobre a nomeação de servidora)
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais.
Art. lº Nomear a Sr.ª JANAINA GONÇALVES MARIANO DE OLIVEIRA, portadora do RG n.º 34.463.732-3 SSP/SP, para exercer a partir desta data, o cargo em comissão de Assessora
Parlamentar da Presidência.
Presidente(Dispõe sobre a declaração de estabilidade de funcionária)
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no Artigo 41 da Constituição Federal,
Art. lº Declarar a estabilidade, a partir de 26 de janeiro de 2012,
da Sr.ª S UELLEN S CURA DE L IMA no cargo de O FICIAL
PresidentePortaria n.º 034/2012(Dispõe sobre a designação de funcionária)
Art. lº Designar a Sr.ª SUELLEN SCURA DE LIMA para exercer a
partir de 26 de janeiro de 2012, a Função Gratificada de Chefe
de Seção de Assuntos Jurídicos.
Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal
nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.
Presidente(Dispõe sobre a declaração de estabilidade de funcionário)
Art. lº Declarar a estabilidade, a partir de 26 de janeiro de
2012, do Sr. RUBENS BENJAMIM TREVISAN no cargo de
PresidentePortaria 036/2012ATOS DO PODER JUDICIÁRIO
Nº 0012400-17.2005.5.15.0135 RTOrd
EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO Nº 17/2012
A DOUTORA DIOVANA BETHÂNIA
ORTOLAN INOCENCIO FABRETI, Juíza do
Trabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DE
SOROCABA-SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que
aos VINTE E UM dias do mês de MARÇO do
ano de 2012, às 14:00 horas, na sede desta
Vara, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto
da Boa Vista, Sorocaba-SP, será levado à hasta
pública – PRAÇA - o bem penhorado na execução dos autos nº 0012400-17.2005.5.15.0135
RTOrd, entre partes ULISSES PEREIRA DE
CARVALHO + 1, exequentes e CMC
CALDEIRARIA COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA. + 2, executadas, encontrado na
Rua MMDC, 785, Vila Barão, Sorocaba/SP, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme auto de avaliação de fls. 242, realizada em
18/01/2011 e que será o seguinte:
“Um veículo marca Ford 1.6, tipo Courier, de
cor prata, ano 2000, modelo 2000, 02 lugares,
combustível gasolina, placas DBH-6043 do município de Sorocaba/SP, RENAVAM 739.588870,
Chassi 9BFNSZPPAYB902009, apresentando no
dia da penhora o seguinte estado de conservação: motor com 27.664 km, pneus ruins, lataria
em mau estado, bancos cor cinza rasgados, tampa traseira amassada, pintura com manchas em
geral, furo no fundo da carroceria, mecânica precisando de reparos, falta escapamento.”
1- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas
às partes e em especial à executada e/ou sócios,
o presente edital tem também a finalidade de dar
ciência do praceamento, inclusive a credor hipotecário, bem como cônjuges, quando e se for
o caso, independentemente de nova determinação.
2- Ficam as partes cientes de que o prazo para
oposição de eventuais embargos começará a fluir
a partir do primeiro dia útil após a realização do
praceamento, independentemente de nova determinação.
Caso seja NEGATIVA a praça, fica, desde já,
designado LEILÃO para o dia 21/03/2012, às
Quem pretender arrematar ditos bens deverá
localsupramencionados, ficando ciente de que o
arrematante deverá garantir com sinal de 20%
(vinte por cento) de seu valor.
E para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados é passado o presente EDITAL, que
será publicado no semanário do Município de
Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Municipal,
e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum),
na sede desta Vara.
Sorocaba/SP, sexta-feira, 20 de janeiro de 2012.
Eu, .............., Kátia Moro Lezier Linardi, Assistente de Diretor, transcrevi.
Eu, ..................., SILVANA ROLIM, Diretora
de Secretaria, subscrevi.
DIOVANA BETHÂNIA ORTOLAN INOCENCIO
Nº 0127200-53.2008.5.15.0135 RTOrd
EDITAL DE PRAÇAE LEILÃO Nº 20/2012
ano de 2012, às 14:30 horas, na sede desta Vara,
à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da
Boa Vista, Sorocaba-SP, será levado à hasta pública – PRAÇA - os bens penhorados na execução dos autos nº 0127200-53.2008.5.15.0135
RTOrd, entre partes EDÉLCIO SGUBIN,
exequente e PLUMA COMPANHIA TÊXTIL
LTDA. + 2, executadas, avaliados em R$
2.960.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta mil reais), conforme auto de penhora e
avaliação de fls. 95 realizada em 20/07/2010 e
que serão os seguintes:
“1) Matrícula nº 45.146 do Primeiro Cartório de
Registro de Imóveis de Sorocaba/SP, que é o seguinte: “IMÓVEL: Um terreno urbano, situado
no bairro Caputera, deste município e comarca,
com a área de 50.600,00 metros quadrados, ou
seja, 5.060 ha, tendo diversas benfeitorias, sendo cortado por uma estrada municipal e por um
córrego, contendo uma vertente dentro das seguintes divisas e confrontações: começa no canto das divisas de José Dias, com Ovídio Mariano
Martins, segue confrontando com Ovídio por cerca, atravessa um córrego depois atravessa a es-trada município e segue sempre confrontando
com o mesmo Ovídio até encontrar um caminho
particular; segue pelo caminho que é divisa de
Carlos Ruiz Manzano até encontrar a cerca das
divisas de Francisco Poveda e Clementina Maria
Martins: segue acompanhando a cerca, onde confronta com Francisco e Clementina, atravessa a
mesma estada municipal, depois atravessa o
corrego já referido até encontrar a cerca de José
Dias; segue confrontando com o mesmo José Dias,
por cerca até encontrar o ponto de partida; dito
terreno está localizado a uma distância de 44,80
metros da faixa de domínio do DER na altura do
km 93,5 do lado direito da Variante Externa da
Rodovia Raposo Tavares de Sorocaba, no sentido interior-capital. Constata-se no terreno a seguinte benfeitoria: Construção em alvenaria com
cerca de 8.500 m2, dividida em sete galpões; são
duas fábricas. Fica avaliado o terreno juntamente com a sua benfeitoria em R$ 2.900.000,00
(dois milhões e novecentos mil reais)
2) Matrícula nº 45.147 do Primeiro Cartório de
Registro de Imóveis de Sorocaba/SP, que é o seguinte: “IMÓVEL: Um terreno encravado, situado no bairro Caputera e Itatuba, perímetro urbano, desta cidade, com quatro faces, medindo
47,00 metros de frente, onde confronta com José
Vecina Martins, Abelardo Vecina Martins e Sebastião Zambone; 32,00 metros de um lado, onde
confronta com Manoel Peres Colaço; 34,00
metros mais ou menos, onde confronta com
Alcides de Oliveira e sua mulher e 34,00 metros
nos fundos, onde confronta com Manoel Silveira.
Não há construção. Fica avaliado em R$
20.000,00 (vinte mil reais)
3) Matrícula nº 14.641 do Primeiro Cartório de
Registro de Imóveis de Sorocaba/SP, que é o seguinte: “IMÓVEL: A Chácara nº I, da Quadra “3”,
situada no Bairro da Caputera, deste município e
comarca, medindo 40,00 x 30,00 (quarenta metro
de largura por trinta metros de cumprimento) ou
1.200,00 metros quadrados, aproximadamente,
com frente para a Rua Municipal, confrontando
no lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com a chácara nº 5, no lado esquerdo com a
rua Projetada Um, com a qual faz esquina e nos
fundo com a chácara nº 2. No local encontra-se
edificada uma casa em alvenaria, com cerca de
120 m2 de área e que “avança” em parte para o
terreno matriculado sob nº 1.717-1º CRIA, também pertencente a Lázaro Soares parte da casa.
Segundo o depositário a outra parte já foi arrematada. Fica avaliado terreno com as benfeitorias
em R$ 40.000,00. Total da avaliação: R$
2.960.000,00.”
às partes e em especial à executada e/ou sócios, o
presente edital tem também a finalidade de dar
ciência do praceamento, inclusive a credor hipotecário, bem como cônjuges, quando e se for o
caso, independentemente de nova determinação.
Caso seja NEGATIVA a praça, fica, desde já, designado LEILÃO para o dia 21/03/2012, às 14:45
Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados,
ficando ciente de que o arrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento) de seu
Sorocaba/SP, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012.
Eu, .............., Kátia Moro Lezier Linardi, Assistente de Diretor, transcrevi.27 DE JANEIRO DE 2012
INOCENCIO FABRETI
Nº 0144100-48.2007.5.15.0135 ExFis
EDITAL DE PRAÇAE LEILÃO Nº 24/2012
ano de 2012, às 15:00 horas, na sede desta
pública – PRAÇA - o bem penhorado na execução dos autos nº 0114100-48.2007.5.15.0135
ExFis, entre partes UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL N/P DO PROCURADOR
GERAL DA UNIÃO, exequente, e REFRIGERANTES VEDETE LTDA., executada, encontrado à Avenida Jasiel Ribeiro, ao lado do prédio
nº 1.270, Votorantim/SP, avaliado em R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme auto de avaliação de fls. 46 realizada em 14/04/2010 e que será o seguinte:
“1) IMÓVEL: o terreno rural , denominado
FAZENDA DO DIDÃO contendo uma casa velha e um rancho, situado no Bairro Rio Acima,
em Votorantim, parte da Chácara VERGEL, com
a área de 82.105,00 metros quadrados, com frente para a Avenida Jasiel Ribeiro, lado par (leito
antigo); do lado direito de quem da via olha para
o terreno, confronta com o prédio nº 1.270 da
mesma Avenida, de propriedade de Empax Embalagens S/A., sucessora de Osório Momesso;
no lado esquerdo, divide com terreno de propriedade de Rubens Albiero e s/m; e nos fundo confronta com propriedade de Alfredo Santarini”.
Matriculado sob o nº 58.164 no 1º CRIA de
Sorocaba, conforme cópia que segue em anexo,
datada de 12/08/2009. Benfeitorias: referido
imóvel possui uma área total de terreno de
82.105,00 m2, cercada por arame farpado e uma
casa rústica do caseiro.”
o presente edital tem também a finalidade de
dar ciência do praceamento, inclusive a credor
hipotecário, bem como cônjuges, quando e se for
Caso seja NEGATIVA a praça, fica, desde já, designado LEILÃO para o dia 21/03/2012, às 15:15
ficando ciente de que o arrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.
interessados é passado o presente EDITAL, que será
publicado no semanário do Município de Sorocaba,
órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado no
lugar de costume (átrio do Fórum), na sede desta
Eu, .............., Kátia Moro Lezier Linardi, Assistente
de Diretor, transcrevi.
Eu, ..................., SILVANA ROLIM, Diretora de
Secretaria, subscrevi.
Juíza do Trabalho27 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 59PÁGINA 60MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 61PÁGINA 62MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 201227 DE JANEIRO DE 2012MUNICÍPIO DE SOROCABAPÁGINA 63PÁGINA 64MUNICÍPIO DE SOROCABA27 DE JANEIRO DE 2012All pages:383940414445464748495051525354555758InfoSaveLikeShareDownloadMoreJornal Município de Sorocaba - Edição 1513 Published on Apr 10, 2012 PÁGINA 127DEJANEIRODE2012 MUNICÍPIO DE SOROCABA MUNICÍPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012 ÁGINA 2 PÁGINA 327DEJANEIRODE2012 MUNICÍPIO DE S...See MorequestiFollowRead moreRead moreSimilar toPopular nowJust for youGo explore

References: artigo 60

Artigo 1

Artigo 1
 artigo 8
 artigo 65
 artigo 8

Artigo 1

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 8
 artigo 57
 artigo 8
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 24
 artigo 26
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 65
 artigo 57
 artigo 65
 artigo 57
 artigo 65
 Artigo 109
 artigo 8
 Artigo 7
 Artigo
1
 Artigo 1

Artigo 1
 artigo 143
 artigo 29
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 16
 artigo 61
 artigo 61
 artigo 61
 artigo 61
 artigo 61
 artigo 8
 Artigo 41