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Timestamp: 2017-04-25 14:35:48+00:00

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Portaria n.º 17517 Substitui o § único do artigo 5.º do Regulamento dos Inválidos Militares, aprovado e posto em execução pela Portaria n.º 10251 PÁGINAS : 1 a 1
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro… 1/60 SÉRIE I
Portaria n.º 17565 Manda desdobrar em taxas e sobretaxas os direitos atribuídos a determinados artigos mencionados na pauta de exportação da província ultramarina de Angola PÁGINAS : 195 a 196
Ministério do Ultramar - Inspecção Superior… 25/60 SÉRIE I
Decreto n.º 42892 Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil a celebrar contrato para o aluguer, com opção de compra, de um equipamento de cálculo científico PÁGINAS : 821 a 821
Ministério das Obras Públicas - Laboratório… 73/60 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 42945 Aprova o Estatuto do Cofre de Previdência das Forças Armadas
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro… 97/60 SÉRIE I
Portaria n.º 17739 Altera as actuais taxa e sobretaxa atribuídas ao artigo 133 da pauta de exportação vigente na província ultramarina de Moçambique e suspende a cobrança da referida sobretaxa PÁGINAS : 1106 a 1106
Ministério do Ultramar - Inspecção Superior… 121/60 SÉRIE I
Portaria n.º 17760 Desdobra em taxas e sobretaxas os direitos atribuídos aos artigos da pauta mínima de importação vigente na província ultramarina de Angola por onde sejam classificadas as mercadorias sujeitas a direitos de que se façam acompanhar os cidadãos portugueses residentes no Congo Belga e que transfiram a sua residência para aquela província - Suspende a cobrança das referidas sobretaxas PÁGINAS : 1323 a 1323
Ministério do Ultramar - Inspecção Superior… 130/60 SÉRIE I
Decreto n.º 43013 Eleva para 550 lugares o quadro do ensino primário da província ultramarina de Angola - Autoriza o Governo-Geral da mesma província a abrir os créditos necessários para dotar no ano económico em curso e em anos subsequentes os lugares exigidos pela afluência escolar dentro do limite do aumento dos lugares criados pelo presente decreto PÁGINAS : 1334 a 1334
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro… 133/60 SÉRIE I
Portaria n.º 17776 Desdobra em taxa e sobretaxa a actual taxa atribuída ao artigo 266 da pauta de exportação vigente na província ultramarina de Angola e suspende a cobrança da referida sobretaxa PÁGINAS : 1361 a 1361
Ministério do Ultramar - Inspecção Superior… 141/60 SÉRIE I
Decreto n.º 43022 Dá nova redacção ao artigo 40.º do Decreto n.º 41668 (Regulamento Geral dos Serviços de Pilotagem das Barras e Portos do Continente e das Ilhas Adjacentes) PÁGINAS : 1363 a 1363
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da… 142/60 SÉRIE I
Portaria n.º 17785 Modifica a taxa e sobretaxa atribuídas ao óleo de palma e ao coconote exportados da província ultramarina da Guiné para a metrópole - Suspende a cobrança da referida sobretaxa PÁGINAS : 1626 a 1626
Ministério do Ultramar - Inspecção Superior… 150/60 SÉRIE I
Decreto n.º 43066 Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato para o fornecimento da aparelhagem necessária para a ligação hertziana Coimbra-Covilhã PÁGINAS : 1722 a 1722
Ministério das Comunicações - Administração-Geral… 159/60 SÉRIE I
Decreto n.º 43069 Estabelece os termos em que são aumentadas as pensões de aposentação, reforma e invalidez, tanto provisórias como definitivas, que, constituindo encargo dos orçamentos gerais das províncias ultramarinas, tivessem sido ou hajam de ser calculadas com base em vencimentos ou salários que vigoraram anteriormente a 1 de Janeiro de 1959 PÁGINAS : 1729 a 1730
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro… 161/60 SÉRIE I
Decreto n.º 43090 Promulga o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa Nota: A 1.ª série n.º 173 é de quarta-feira 27 de Julho de 1960, e não quinta-feira 27 de Julho de 1960, como, por lapso, foi publicado PÁGINAS : 1803 a 1810
Ministérios do Interior, da Justiça e dos… 173/60 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 43128 Determina que a concessão de licenças para instalação de fábricas de armamento, munições e explosivos e para adaptação, no todo ou em parte, de outras fábricas já existentes à produção dos referidos artigos dependa de informação favorável do Secretariado-Geral da Defesa Nacional PÁGINAS : 1889 a 1890
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro… 195/60 SÉRIE I
Portaria n.º 17985 Substitui por quatro novos parágrafos o § único do n.º 13.º da Portaria n.º 17181, que cria o Centro de Biologia Piscatória PÁGINAS : 2217 a 2217
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro… 232/60 SÉRIE I
Decreto n.º 43231 Introduz alterações no Decreto n.º 37029, que promulga o Estatuto do Ensino Profissional Industrial e Comercial PÁGINAS : 2264 a 2267
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral… 239/60 SÉRIE I
Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 17999, que reduz os direitos que incidem sobre alguns produtos e mercadorias a importar da nova República do Congo PÁGINAS : 2419 a 2419
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral… 261/60 SÉRIE I
Decreto n.º 43303 Dá nova redacção ao artigo 37.º do Decreto n.º 23184 (Regulamento da Exportação e do Grémio dos Exportadores de Vinho do Porto) PÁGINAS : 2420 a 2420
Ministério da Economia - Secretaria de Estado… 261/60 SÉRIE I
Portaria n.º 18073 Torna extensivo aos restos de comida a que se refere o n.º 3.º da Portaria n.º 16387 o disposto no n.º 1.º do mesmo diploma (utilização de lixos e restos de comida na alimentação dos animais) PÁGINAS : 2468 a 2468
Ministério da Economia - Secretaria de Estado… 269/60 SÉRIE I
Portaria n.º 18122 Aprova as disposições regulamentares para o funcionamento do Gabinete do Plano Director da Região de Lisboa - Substitui e revoga as normas constantes da Portaria n.º 17667 PÁGINAS : 2744 a 2744
Ministério das Obras Públicas - Gabinete… 287/60 SÉRIE I
De ter o Conselho de Ministros considerado que o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 42046 é aplicável aos funcionários dos serviços municipalizados das câmaras municipais, que, no entanto, poderão ser promovidos a lugares superiores aos do grupo T, independentemente das habilitações mínimas exigidas na primeira parte do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 26115, quando hajam sido admitidos anteriormente à data da publicação do referido Decreto-Lei n.º 42046 PÁGINAS : 2753 a 2753
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral… 289/60 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 43398 Autoriza o Governo, pelo Ministério da Marinha, a celebrar acordo com as autoridades designadas pelo Governo dos Estados Unidos da América para serem construídos, em estaleiros portugueses, três navios escoltas oceânicos destinados à armada nacional, bem como a contratar as empreitadas da sua construção e fornecimento necessários, incluindo os relativos ao seu completo equipamento e apetrechamento - Concede os meios financeiros necessários à satisfação dos encargos com a execução do presente diploma PÁGINAS : 2757 a 2758
Ministérios das Finanças e da Marinha 289/60 SÉRIE I
Portaria n.º 18125 Fixa em 2 por mil a taxa para o ano económico de 1961 a cobrar dos estabelecimentos de empréstimos sobre penhores, calculada sobre o saldo dos empréstimos apurado no corrente ano PÁGINAS : 2764 a 2764
Ministério das Finanças - Direcção-Geral… 290/60 SÉRIE I
Torna público ter o Conselho de Ministros esclarecido que a extensão do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 26115 aos lugares e aos empregados dos organismos de coordenação económica não impede que possam ser providos em lugares de chefe de secção, independentemente de possuírem curso superior adequado, os empregados daqueles organismos admitidos anteriormente à data da publicação do referido Decreto-Lei n.º 42046 PÁGINAS : 2767 a 2767
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral… 291/60 SÉRIE I
Portaria n.º 18177 Manda publicar, para vigorar a partir de 1 de Janeiro de 1961, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Legião Portuguesa, adaptado aos princípios estabelecidos no Decreto-Lei n.º 42872 PÁGINAS : 2930 a 2938
Ministério do Interior - Junta Central da… 303/60 SÉRIE I
Portaria n.º 18185 Desdobra em taxas e sobretaxas os direitos aduaneiros fixados nos artigos 262 e 263 da pauta de exportação da província ultramarina de Angola e suspende a cobrança das mesmas sobretaxas PÁGINAS : 2 a 2
Ministério do Ultramar - Inspecção Superior… 1/61 SÉRIE I
Portaria n.º 18188 Desdobra em taxa e sobretaxa a taxa atribuída ao artigo 223 da pauta de exportação vigente na província ultramarina de Moçambique e suspende a cobrança da referida sobretaxa PÁGINAS : 11 a 11
Ministério do Ultramar - Inspecção Superior… 3/61 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 43464 Regula o exercício da indústria de extracção de resina - Revoga o Decreto-Lei n.º 28492 e o Regulamento do Regime de Obtenção de Resina e do Trabalho do Pinhal, aprovado por despacho ministerial de 13 de Janeiro de 1942 PÁGINAS : 11 a 14
Ministério da Economia - Secretaria de Estado… 3/61 SÉRIE I
Rectifica a forma como foi publicado o despacho inserto no Diário do Governo n.º 286, de 12 de Dezembro do ano findo, que determina a adaptação da organização dos serviços da Comissão Técnica de Cooperação Económica Externa às funções que lhe advêm em virtude da participação portuguesa em novos organismos internacionais PÁGINAS : 25 a 25
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral… 9/61 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 43480 Modifica a composição e funcionamento da Comissão Revisora das Pautas Aduaneiras do Ultramar e do Conselho Superior Técnico-Aduaneiro do Ultramar e cria vários lugares nos quadros do pessoal do Ministério - Dá nova redacção ao artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 33530 e revoga os Decretos-Leis n.os 28778, 31104 e 35771 e o § único do artigo 51.º e artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 41169 PÁGINAS : 73 a 78
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro… 19/61 SÉRIE I
Portaria n.º 18244 Cria uma sobretaxa de $40 por quilograma ao artigo 142 da pauta de importação vigente na província de Moçambique PÁGINAS : 106 a 106
Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros… 27/61 SÉRIE I
Decreto n.º 43495 Autoriza o Governo-Geral de Angola a dar o aval da província, até ao montante de 16000000$00, para os empréstimos a contrair pela Companhia de Cabinda no Banco de Angola, Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência e Banco de Fomento Nacional PÁGINAS : 107 a 108
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral… 28/61 SÉRIE I
Decreto n.º 43525 Regula o arrendamento dos prédios urbanos do ultramar, sem prejuízo das disposições do Código Civil, quer gerais, quer próprias do contrato de locação, que o não contrariem - Revoga a legislação vigente no ultramar que incida sobre matéria regulada no presente decreto e que não deva considerar-se ressalvada por qualquer ou pelo conjunto das suas disposições PÁGINAS : 233 a 244
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral… 54/61 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 43563 Dá nova redacção aos artigos 12.º e 18.º e seus §§ únicos do Decreto-Lei n.º 40623 (inscrição e classificação dos empreiteiros de obras públicas) PÁGINAS : 329 a 330
Ministério das Obras Públicas - Gabinete… 71/61 SÉRIE I
Portaria n.º 18396 Regula a colocação na escala da respectiva arma dos oficiais que frequentaram a antiga Escola do Exército ao abrigo do Decreto n.º 35189 e posteriormente se habilitaram com o curso geral de estado-maior ou com o curso complementar de estado-maior ao abrigo dos Decretos-Leis n.os 39053 e 39941 PÁGINAS : 418 a 418
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete… 86/61 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 43608 Autoriza o Ministro da Marinha a tomar as medidas necessárias para abreviar os cursos dos cadetes que presentemente frequentam a Escola Naval PÁGINAS : 451 a 451
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete… 92/61 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 43626 Concede os meios financeiros indispensáveis à execução do Decreto-Lei n.º 43624, que reorganiza os serviços da Direcção-Geral da Contabilidade Pública PÁGINAS : 495 a 495
Ministério das Finanças - Direcção-Geral… 98/61 SÉRIE I
Decreto n.º 43637 Cria nas províncias ultramarinas os serviços de inspecção do trabalho, aos quais incumbirá, de um modo geral, assegurar a execução das normas da prestação do trabalho e sua remuneração PÁGINAS : 512 a 515
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro… 102/61 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 43765 Eleva de 1$39, moeda corrente, por quilograma, a taxa denominada de salvação nacional, estabelecida nos Decretos n.os 19970, 23237 e 37445 para os produtos classificados pelos actuais artigos da pauta de importação n.os 27.10.02, 27.10.03 e 27.10.04 PÁGINAS : 773 a 773
Ministério das Finanças - Direcção-Geral… 150/61 SÉRIE I
Portaria n.º 18568 Dá nova redacção ao n.º 31.º da Portaria n.º 16294 (cursos especiais de preparação militar aos estudantes das escolas superiores de Lisboa, Porto e Coimbra) PÁGINAS : 807 a 807
Ministérios das Finanças, do Exército e… 153/61 SÉRIE I
Decreto n.º 43897 Reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de ralações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias PÁGINAS : 1134 a 1135
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro… 207/61 SÉRIE I
Portaria n.º 18732 Altera os efectivos do pessoal da Armada utilizados na manutenção e conservação dos navios na situação de disponibilidade PÁGINAS : 1207 a 1207
Ministério da Marinha - Estado-Maior da… 216/61 SÉRIE I
Portaria n.º 18771 Altera as actuais taxa e sobretaxa atribuídas ao artigo 120 da pauta de exportação vigente na província ultramarina de Moçambique e suspende até ao fim do ano de 1962 a referida sobretaxa em relação aos extractos tanantes PÁGINAS : 1293 a 1293
Ministério do Ultramar - Inspecção Superior… 236/61 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 43976 Autoriza o Governo a despender no ano de 1961 a quantia de 423000 contos por conta do montante fixado no artigo 20.º da Lei n.º 2106, sem prejuízo dos saldos que transitam de anos anteriores - Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor dos encargos gerais da Nação, destinado a ser adicionado à verba inscrita no artigo 296.º, capítulo 11.º, do orçamento respeitante ao corrente ano económico PÁGINAS : 1329 a 1329
Ministério das Finanças - Direcção-Geral… 245/61 SÉRIE I
Decreto n.º 44018 Regula a concessão de crédito para a aquisição de artigos diversos nas Oficinas Gerais de Fardamento a oficiais, sargentos, cabos e marinheiros e funcionários civis do quadro do pessoal civil do Ministério - Revoga o Decreto n.º 41346 PÁGINAS : 1380 a 1380
Ministério da Marinha 260/61 SÉRIE I
Decreto n.º 44040 Substitui o quadro do pessoal da reitoria, secretaria e tesouraria da Universidade de Lisboa, descrito no n.º 1) do artigo 187.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério da Educação Nacional para o presente ano económico - Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Educação Nacional, destinado a promover o reforço e inscrição de várias verbas inscritas no orçamento do segundo dos mencionados Ministérios PÁGINAS : 1407 a 1407
Ministérios das Finanças e da Educação Nacional… 268/61 SÉRIE I
Decreto n.º 44047 Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do mesmo Ministério, destinado a permitir a realização de diversas despesas da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor PÁGINAS : 1438 a 1438
Ministério das Finanças - Direcção-Geral… 270/61 SÉRIE I
Portaria n.º 18836 Aprova e manda pôr em execução a partir de 1 de Janeiro de 1962 o Estatuto do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública PÁGINAS : 1465 a 1475
Ministério do Interior - Comando-Geral da… 273/61 SÉRIE I
Portaria n.º 18856 Altera as condições para o preenchimento dos quadros da classe dos fuzileiros navais - Revoga a Portaria n.º 18659 PÁGINAS : 1531 a 1532
Ministério da Marinha - Estado-Maior da… 278/61 SÉRIE I

References: artigo 5
 artigo 133
 artigo 266
 artigo 40
 artigo 37
 artigo 5
 artigo 21
 artigo 21
 artigo 223
 artigo 18
 artigo 51
 artigo 90
 artigo 142
 artigo 120
 artigo 20
 artigo 296
 artigo 187