Source: http://consulta.siscam.com.br/camaravalinhos/Documentos/Documento/97153
Timestamp: 2018-06-25 15:40:07+00:00

Document:
Câmara Municipal de Valinhos - Projeto de Lei n.º 112/2018
Projeto de Lei n.º 112/2018
Processo: 2669/2018
Assunto: Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)
Envio: 15/05/2018
Resposta: 15/05/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação.
Resultado: Aprovado em 1ª discussão.
Resposta: 17/05/2018
Envio: 17/05/2018
Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 112/2018 15/05/2018 Parecer de extrema urgência ao Projeto de Lei n.º 112/2018 - Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 112/2018 15/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 112/2018 - Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)
Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 112/2018 15/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 112/2018 - Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)
Autógrafo n.º 70/2018 ao Projeto de Lei n.º 112/2018 17/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 112/2018 - Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)
Lei Ordinária n.º 5659 17/05/2018 Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 15/05/2018 1ª DISCUSSÃO
EXPEDIENTE 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 15/05/2018 LEITURAS
ORDEM DO DIA 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2018 17/05/2018 2ª DISCUSSÃO
13ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Simbólica 4
2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2018 Simbólica 3
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO

References: artigo 164
 artigo 164
 artigo 164
 artigo 164
 artigo 164
 artigo 164