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Timestamp: 2019-03-21 01:17:58+00:00

Document:
2/2018 - EMENDA MODIFICATIVA
Altera a redação do inciso I, alíneas “a” e “b”, do § 1º, do art. 1º, da Lei nº 1.377, de 26 de outubro de 2017.
25/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica a doar móveis, considerados inservíveis, para a Associação de Jovens Amigos da Natureza (AJAN).
1/2018 - EMENDA SUPRESSIVA
Suprime a redação dada pelo artigo 1º, do Projeto de Lei Ordinária n° 1.233/2018, ao inciso I e ao § 1º do artigo 1°, da Lei n° 530, de 11 de dezembro de 2000.
1234/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
5b56117f0141b1532367231.pdf -
17/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Constitui Comissão Especial para promover estudos sobre os impactos da exploração do gás de xisto no âmbito do Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
400/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou exploração dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, gás metano carbonífero e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - e refraturamento hidráulico - na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins, gás metano carbonífero e similares, metais pesados e radioativos, em todo o território do Município de Costa Rica, no Estado de Mato Grosso do Sul, estabelece penalidades e dá outras providências.
24/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição dos conselhos municipais.
1/2018 - EMENDA ADITIVA
Acrescenta o § 5º ao artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária n° 1.232/2018.
80/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar n. 26, de 10 de dezembro de 2009, para ampliar o número de vagas de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, reformular as atribuições do cargo efetivo de Agente Digitador, e dá outras providências.
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22/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica a doar 01 (uma) mesa de escritório com 06 (seis) gavetas e 01 (um) armário de aço com 05 (cinco) repartições para a Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
23/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica a doar 01 (um) carro funcional para limpeza américa bolsa azul com acessórios para a Fundação Hospitalar de Costa Rica e dá outras providências.
1233/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera e acrescenta dispositivos às Leis n. 530, de 11 de dezembro de 2000, n. 1.372, de 15 de agosto de 2017, e n. 1.377, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências.
5b55ccc56b81d1532349637.pdf -
5b3bdc1f76e7a1530649631.pdf -
5b3bdd83a5ad91530649987.pdf -
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Altera a redação da Ementa, do caput do artigo 1º; do § 3° do artigo 1°; do artigo 4º; e do Anexo Único, todos dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 1.225/2018.O vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, se valendo das prerrogativas que lhe confere o artigo 88, inciso IV, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 1.225/2018:
1232/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Costa Rica – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo de Costa Rica – FUMTUR, e dá outras providências.
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5b3bdc84c1a4d1530649732.pdf -
5b3bdee35747e1530650339.pdf -
1231/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do Lote 04 – Quadra 07, localizado no Loteamento Jardim Eldorado, em favor da Sra. VILMA OLIVEIRA LIMA.
1230/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei n. 1.371, de 15 de agosto de 2017.
5b1eb65af1dc11528739418.pdf -
79/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Revoga o art. 27, da Lei Complementar n. 20, de 26 de dezembro de 2006 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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1224/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
1229/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de lotes de terrenos em favor das pessoas que especifica; altera o art. 2º, § 1º, inciso I, da Lei n. 1.400, de 7 de março de 2018, e da outras providências.
5b1585190b5651528136985.pdf -
5b167fbf956b31528201151.pdf -
1227/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, do Município de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

References: artigo 1
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 88