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Timestamp: 2018-03-20 15:17:03+00:00

Document:
Art. 118 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1225114 SP 2017/0320351-0
normativos: a) artigo 1.418 do Código Civil de 2002; e b) artigos 118, 120, 170, 486 e 550 do Código Civil de 1916... temporal previsto no artigo 550 do Código Civil de 1916 - Posse da autora (que remonta ao ano de 1981) leva à prescrição... impugnado incorreu em violação dos seguintes normativos: a) artigo 1.418 do C...
Andamento do Processo n. 2017/0320351-0 - Agravo / Recurso Especial - 02/03/2018 do STJ
Civil de 2002; e b) artigos 118, 120, 170, 486 e 550 do Código Civil de 1916. Sustentou, em suma: (i) falta de interesse... EXTRAORDINÁRIO - Procedência - Atendimento do lapso temporal previsto no artigo 550 do Código Civil de 1916 - Posse da autora... jurisprudencial, o recorrente alegou que o acórdão impugnado incor...
Pg. 6624. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/03/2018
de 2002 ; e b) artigos 118 , 120 , 170 , 486 e 550 do Código Civil de 1916 . Sustentou, em suma: (i) falta de interesse... - Procedência - Atendimento do lapso temporal previsto no artigo 550 do Código Civil de 1916 - Posse da autora..., o recorrente alegou que o acórdão impugnado incorreu em violação dos seguintes no...
constitucional, aponta violação aos arts. 118 e 1.059 do Código Civil de 1916, bem como dissídio jurisprudencial. Sustenta ser... mais o acórdão a tese do direito ao ressarcimento na letra do art. 879 do Código Civil de 1916, porquanto, no caso.... 544, 3º, segunda parte, do Código de Processo Civil. É o relatório. RE...
ofensa aos arts. 436 467, 471, 473 e 535 do CPC/73; 85, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 1.058, 1.073 e 1.074 do CC/16; e 422...RECURSO ESPECIAL REsp 1379296 MG 2013/0123570-3 RECURSO ESPECIAL Nº 1.379.296 - MG (2013/0123570-3) RELATOR : MINISTRO...) - SP094556 CASSIANO ESKILDSSEN - PR034831 CRISTIANO KINCHESCKI E OUTRO(...
Andamento do Processo n. 2013/0123570-3 - Recurso Especial - 13/12/2017 do STJ
Andamento do Processo n. 2013/0123570-3 - Recurso Especial - 13/12/2017 do STJ (7022) RECURSO ESPECIAL Nº 1.379.296...034951 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA... DE CRÉDITO COMERCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO C...
Pg. 6862. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/12/2017
, 118, 119, 120, 121, 1.058, 1.073 e 1.074 do CC/16; e 422 do CC/02, pois (1) o acórdão foi omisso no que se refere...Pg. 6862. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/12/2017 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL EMBARGOS INFRINGENTES. COISA... art. 105, III, a, da CF, sob o argumento de que houve ofensa aos arts. 436 467, ...
Andamento do Processo n. 0009849-17.2007.8.19.0205 - Recurso Especial - 01/12/2017 do TJRJ
DO ARTIGO 177 , DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 . 2. NORMA ECONÔMICA QUE MODIFICA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA TEM APLICAÇÃO... violação aos 118 do Código Civil de 1916 , atual 125 do Código Civil de 2002; 1.536, § 2º, do Código Civil de 1916 , atual... do art. 1536 , § 2º do antigo Código Civil , no percentual de 6% ao ano a...
Pg. 104. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/12/2017
, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. AGRAVO INTERNO. 1. PRESCRICÃO VINTENÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 177, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. 2... advocatícios na base de 10% do valor da condenação. PRI. O recorrente alega violação aos 118 do Código Civil de 1916, atual... observância ao disposto no art. 1030, II, do Código de Process...
Inteiro Teor. : ARR 9707120115150066
, revela-se ilegal, pois contrária à disposição contida no artigo 122 do Código Civil e ao próprio espírito daquela....". Aponta violação dos artigos 37, caput , da CF/88; 884 do CC/02; 468 da CLT; e 118 do CC/16. Traz arestos. À análise... do processo, consagrados no art. 5º, LXXVIII, da Lei Fundamental, bem como ao d...
Artigo 118 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
Art. 118 da Lei 3071/16
Art. 118 do Código Civil de 1916
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References: artigo 1
 artigo 550
 artigo 1
 artigo 550
 artigo 550
 ARTIGO 177
 ARTIGO 177
 artigo 122

Artigo 118