Source: http://sociedades.cardiol.br/sbc-ba/cap3.asp
Timestamp: 2018-09-23 02:05:44+00:00

Document:
Dos Órgão Dirigentes
Artigo 18 - São órgãos dirigentes da SBC/BA:
Artigo 19 - Assembléia Geral, composta pelos sócios efetivos e Delegados Estaduais em pleno gozo de seus direitos, é o órgão dirigente máximo da SBC/BA.
Artigo 20 - Assembléia Geral realizará sessões ordinárias e extraordinárias e, em cada uma delas será presidida pelo Presidente da SBC-BA ou por um dos sócios efetivos presentes, eleito na ocasião pelos seus pares.
Parágrafo Único - Para maior precisão e muito embora trate de um único e mesmo órgão, a Assembléia Geral será designada Assembléia Geral Ordinária ou Assembléia Geral Extraordinária, obedecida a designação da convocação.
Artigo 21 - A SBC/BA realizará uma Assembléia Geral Ordinária, por ocasião e no mesmo local do Congresso da SBC/BA, devendo a convocação respectiva constar da programação do Congresso, em horário exclusivo.
d) resolver, em instância final, sobre o recurso de que trata o Artigo 16º , §2º;
g) exercer qualquer outra atribuição prevista nestes Estatutos ou na Lei deliberar sobre casos omissos.
Artigo 25 - A Assembléia Geral Extraordinária se instalará, em primeira convocação com 50% (cinqüenta por cento) dos sócios efetivos ou dos delegados estaduais com direito a voto e, em segunda convocação, 30 (trinta minutos) depois, com qualquer número de sócios ou de delegados estaduais presentes
§ 2º - Este Estatuto somente poderá ser emendado ou reformado, e qualquer dirigente somente poderá ser excluído, em AGE para tal fim especialmente convocada, mediante aprovação de 2/3 dos votos apurados, sendo que a mesma somente se instalará, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta e, nas convocações seguintes, com a presença de um terço dos sócios ou delegados estaduais.
Artigo 26 - O Conselho Consultivo será constituído pelos ex-presidentes da SBC/BA domiciliados na Bahia.
§ 1º - Cada membro do Conselho Consultivo será também um Delegado Estadual Nato, com participação na Assembléia Geral da SBC/BA.
§ 3º - O Presidente, o Diretor Administrativo e o Diretor Financeiro da SBC/BA comparecerão às sessões do Conselho Consultivo e prestarão ao mesmo a colaboração necessária.
Artigo 27 - A reunião do Conselho Consultivo, em caráter ordinário deverá preceder a reunião da Assembléia Geral Ordinária, ambos eventos condicionados à realização do Congresso da SBC/BA.
§ 2º - As reuniões do Conselho Consultivo serão presididas pelo Presidente da SBC/BA ou um dos seus membros, eleito na ocasião por seus pares.
b) opinar sobre as aplicações do fundo da SBC/BA;
c) sugerir normas gerais para a realização do Congresso da SBC/BA e assessorar a Diretoria na elaboração do mesmo, atendendo às sugestões da Diretoria ou de membros do próprio Conselho Consultivo;
Artigo 29 - A SBC/BA terá um Conselho Fiscal, composto por 3 (três) Membros Efetivos e 3 (três) Membros Suplentes, todos sócios efetivos adimplentes da SBC/BA, eleitos em Assembléia Geral Ordinária, com mandato de 2 (dois) anos, coincidentes com o da Diretoria.
a) examinar e dar parecer sobre as contas da SBC/BA;
c) analisar os balancetes e balanços da movimentação financeira da SBC/BA semestralmente;
Parágrafo Único - Fica franqueado ao Conselho Fiscal solicitar, se julgar necessário, o concurso de uma firma de auditoria e contábil, para apreciar as contas da SBC/BA.
Artigo 31 - A Diretoria Executiva é o órgão Executivo da SBC/BA e compõe-se de:
g) Diretor Representante do FUNCOR;plu
i) Presidente-Futuro
§ 3º Objetivando um melhor entrosamento, a posse das Diretorias da SBC/BA, das Sociedades Municipais, Zonais, Departamentos Especializados e Grupos de Estudos, deverão coincidir, dentro da primeira quinzena de janeiro
§ 4º - O Presidente-Futuro fará parte da Diretoria em exercício, a partir do congresso da SBC/BA no ano anterior ao da sua posse como Presidente em exercício.
a) planejar e promover as atividades da SBC/BA e diligenciar a obtenção de recursos para as mesmas;
h) dar execução às resoluções da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Consultivo;
i) administrar o patrimônio da SBC/BA;
j) adquirir e/ou alienar bens móveis ou imóveis e dar em garantia hipotecária bens do patrimônio da SBC/BA, quando autorizada pela Assembléia Geral;
k) aprovar as normas, programas e planos de trabalho que lhe sejam submetidos pela Comissão Científica, em relação às atividades físicas e didáticas da SBC/BA;
m) enviar à Assembléia Geral, para aprovação, relatório e balanço financeiros anuais das atividades da SBC/BA;
o) a Diretoria em exercício deverá fazer chegar ao conhecimento dos sócios, com a devida antecedência, a programação de eventos científicos por ela articulada e aprovada sob a forma de um plano de atividades da SBC/BA, seus Departamentos Especializados e Grupos de Estudo Especiais.
p) enviar à SBC, até 31 de março de cada ano, relatório sobre as atividades científicas e associativas da SBC/BA desenvolvidas no ano anterior;
o) a Diretoria em exercício deverá fazer chegar ao conhecimento dos sócios, com a devida antecedência, a programação de eventos científicos por ela articulada e aprovada sob a forma de um plano de atividades da SBC/BA, seus Departamentos Especializados e Grupos de Estudo Especiais
§ 1º - No caso de impedimento ou de demissão de qualquer membro da Diretoria, será o mesmo substituído pelo que o seguir na ordem enumerada pelo Artigo 36º ao 43º, enquanto durar o seu impedimento, ou até o fim do mandato da Diretoria.
Artigo 34 - A Diretoria não poderá transferir direitos ou a eles renunciar, alienar bens imóveis da SBC/BA ou hipotecá-los sem prévio consentimento de 2/3 dos sócios presentes em Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para o aludido fim.
a) administrar a SBC/BA, com o concurso dos demais Diretores, representando-a em juízo ou fora dele;
c) rubricar os livros, assinar as atas e demais documentos da SBC/BA;
g) representar a SBC/BA junto às Entidades Científicas Estaduais, Nacionais e Internacionais em juízo e fora dele.
h) participar da Assembléia Geral de Delegados da SBC, na qualidade de Delegado
b) trabalhar e zelar pela captação adequada de recursos junto às empresas e instituições parceiras ou colaboradoras da SBC/BA, elaborando para isso um planejamento anual;
b) Representar a Diretoria junto à Associação Baiana de Medicina, à Cooperativa de Cardiologia da Estado da Bahia, ao Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia e à SBC nos assuntos referentes à qualidade e defesa profissional.
a) Elaborar e coordenar a execução da programação científica anual da SBC/BA após aprovação em reunião de Diretoria.
b) Compor a Comissão Científica com 4 (quatro) membros convidados, sócios efetivos da SBC/BA e da Associação Baiana de Medicina com Título de Especialista em Cardiologia e que será referendada em reunião da Diretoria.
Artigo 44 - Fica criado o cargo de Delegado Estadual, com função representativa na Assembléia Geral da SBC/BA e na Assembléia Geral de Delegados da SBC.
§ 1º - O Presidente atual da SBC/BA será considerado Delegado Estadual Nato.
§ 2º - Para a constituição da Assembléia Geral da SBC/BA serão eleitos Delegados Estaduais, na proporção de 1 (um) para cada 10 (dez) e fração de 10 (dez) Sócios Efetivos, Fundadores e Remidos.
Artigo 45 - As eleições da Diretoria e dos Delegados Estaduais serão realizadas a cada dois anos, durante sete dias, antes do Congresso anual da SBC/BA.
§1º - Somente os sócios Efetivos, Remidos e Fundadores poderão votar na eleição do Presidente da SBC/BA e na eleição dos Delegados Estaduais. A votação será secreta, via internet, e cada sócio votará em um candidato para cada cargo.
§2º - São elegíveis para cargos de Diretoria e Delegados Estaduais apenas os sócios Efetivos, Remidos, Fundadores da SBC/BA e sócios da Associação Baiana de Medicina, em dia com as suas obrigações estatutárias, e que ostentem o Título de Especialista em Cardiologia.
§ 3º - Cada Delegado Estadual ou membro da Diretoria poderá ser reeleito uma vez para o mesmo cargo na eleição subseqüente, exceto o candidato a Presidente da SBC/BA.
§5º - Em caso de empate na eleição do Presidente ou do Delegado Estadual será eleito aquele que tiver a maior idade.
Artigo 46 - Para a eleição dos Delegados Estaduais será exigido que o candidato se inscreva pessoalmente na Secretaria da SBC/BA, que elaborará uma Lista de Candidatos a Delegados Estaduais.
Parágrafo Único - No caso de um membro do Conselho Consultivo desejar a exclusão de seu nome da lista para eleição como representante na Assembléia Geral de Delegados da SBC, deverá solicitá-la por escrito, no prazo estabelecido neste Estatuto.
Artigo 47 - Serão eleitos para o cargo de Delegado Estadual da SBC/BA os candidatos mais votados.
§ 1º - Para a Assembléia Geral da SBC/BA até o número previsto de delegados nos § 1º e 2º do Artigo 44º deste estatuto.
Artigo 48 - À comissão eleitoral compete a organização do processo eleitoral. A mesma será indicada pela Diretoria em exercício no mínimo 90 (noventa) dias antes da eleição e será composta por três membros que poderão concorrer às eleições no ano correspondente.
Artigo 49 - As eleições serão realizadas durante Assembléia Geral Extraordinária especificamente convocada para essa finalidade, no período de sete dias, de acordo com os § 1º, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º do Artigo 45, § 1º e § 2º dos Artigos 46 e 47 e Artigo 48.
Artigo 50 - Os resultados das eleições serão comunicados ao Diretor Administrativo da SBC/BA pela Secretaria da SBC antes da Assembléia Geral Ordinária e divulgados aos sócios da SBC/BA no local do congresso da SBC/BA e pela internet, devendo o Diretor Administrativo da SBC/BA, ou na falta deste, um outro membro da Diretoria, registrar em ata os resultados verificados.

References: Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21
 Artigo 16

Artigo 25

Artigo 26

Artigo 27

Artigo 29

Artigo 31
 Artigo 36

Artigo 34

Artigo 44

Artigo 45

Artigo 46

Artigo 47
 Artigo 44

Artigo 48

Artigo 49
 Artigo 45
 Artigo 48

Artigo 50