Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10641674/artigo-4-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2018-01-19 11:42:26+00:00

Document:
Art. 4 da Constituição Federal de 88
Pg. 2839. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018
em seu artigo 4° acerca do tema, vejamos: ?Art. 4º O Estado de Goiás continuará responsável pelo pagamento dos débitos..., nos termos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal?. (negritei). Denota-se do texto legal supratranscrito... 16.893/2010, vez que, quando de sua aposentadoria, alcançou a últim...
Pg. 2866. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018
°. 126/2016, a qual promoveu alterações na Lei Complementar n°. 77/2010, dispôs em seu artigo 4° acerca do tema, vejamos...: ?Art. 4º O Estado de Goiás continuará responsável pelo pagamento dos débitos relacionados a aposentadorias..., respeitadas a independência administrativa dos Poderes e órgãos autônomos, nos termo...
Pg. 2898. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018
em seu artigo 4º acerca do tema, vejamos: ?Art. 4º O Estado de Goiás continuará responsável pelo pagamento dos débitos..., nos termos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal?. (negritei). Denota-se do texto legal supratranscrito... 16.893/2010, vez que, quando de sua aposentadoria, alcançou a últim...
Pg. 60. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018
programada para muitos meses, o que é contrário à celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo... imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º , inciso LXXVIII , tornando inconstitucional a aplicação cega da norma... meses, o que é contrário à celeridade processual imposta pela Constitui...
Pg. 63. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018
celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º , inciso LXXVIII , tornando inconstitucional... integral do mérito em prazo razoável artigo 4º . Assim, para o jurisdicionado, a supressão da audiência é mais benéfica... eventual pedido de suspensão (art. 921 , III do CPC ) e arquivamento.Caso h...
Pg. 74. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018
, o que é contrário à celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, tornando... da solução integral do mérito em prazo razoável artigo 4º. Assim, para o jurisdicionado, a supressão da audiência é....Acórdão.Requeira o exequente o que entender conveniente ao prosseguimento do ...
Pg. 367. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018
, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São... simplesmente desconsideram a lei.No que respeita à citação, o art. 248 , § 4º , NCPC , é claro ao apontar.... Ressalto que a gratuidade processual não isenta a embargante de recolher o valor...
Pg. 380. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018
do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º , LXXVIII , da Constituição e as normas fundamentais... previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos... regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da ...
Pg. 429. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018
do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no... artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos... (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).4. Cite-se e intime-se a parte ...
Pg. 430. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018
e dos documentos. 8. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica... duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais... previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. ...
Art. 4 da Constituição Federal - Constituição Federal de 88
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References: artigo 4
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