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Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A - PDF
Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A
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Mirella Lage Castelhano
1 Coordenação Geral de Processamento e Preservação do Acervo Coordenação de Documentos Escritos Equipe de Documentos do Executivo e do Legislativo Fundo Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A AGEF (EK) INVENTÁRIO SUMÁRIO DOS DOCUMENTOS TEXTUAIS E IMPRESSOS 12 Coordenação Geral de Processamento e Preservação do Acervo Coordenação de Documentos Escritos Equipe de Documentos do Executivo e do Legislativo Fundo Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A AGEF (EK) INVENTÁRIO SUMÁRIO DOS DOCUMENTOS TEXTUAIS E IMPRESSOS Rio de Janeiro, junho de 20123 Copyright 2012 Arquivo Nacional 1ª edição, 2011 Praça da República, CEP Rio de Janeiro RJ Brasil Coordenação de Consultas ao Acervo: Coordenação de Atendimento a Distância: Presidente da República Dilma Vana Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Diretor-Geral do Arquivo Nacional Jaime Antunes da Silva Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos do Poder Executivo e Legislativo. Fundo Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A (EK): inventário sumário dos documentos textuais e impressos / Equipe de Documentos do Poder Executivo e Legislativo; Sátiro Ferreira Nunes. 1ª. ed. rev. - Rio de Janeiro : o Arquivo, p.; Revisada por Sátiro Ferreira Nunes, em Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo - Inventários. 2. Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A, Arquivos Guias, inventários, etc. I. Nunes, Sátiro Ferreira. II. Nunes, Sátiro Ferreira. III. Título. 34 Coordenadora-Geral de Processamento e Preservação do Acervo Carmen Tereza Coelho Moreno Coordenador de Documentos Escritos Mauro Lerner Markowski Supervisor da Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo Sátiro Ferreira Nunes Equipe Técnica Primeiro tratamento: relação de recolhimento e plano de destinação elaborados pela AGEF com supervisão do Arquivo Nacional Segundo tratamento: processamento das unidades de arquivamento Maria do Rosário Peixoto (supervisão) Terceiro tratamento: Marcello Lago (Inventário Topográfico das Unidades de Arquivamento) Sátiro Ferreira Nunes (supervisão, índices e formatação final) Capa Concepção: Sátiro Ferreira Nunes Foto: Flavio Ferreira Lopes Tema: Detalhe de cabeça de leão. Guarda do edifício sede do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro Coordenadora-Geral de Acesso e Difusão Documental Maria Aparecida Silveira Torres Copidesque e formatação digital José Ivan Calou Filho 45 Sumário Descrição do Fundo 6 Apresentação 8 Descrição do Conteúdo 9 Índice Temático 33 Índice Geográfico 60 Índice Cronológico 67 Siglas 72 56 Descrição do Fundo Código BR RJ AN,RIO EK Título Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A (AGEF) Nível de descrição Fundo Natureza jurídica Pública Datas Dimensão e suporte 30,10 metros lineares Textual Nome do produtor Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A (AGEF) Histórico A Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A (AGEF), foi criada com base no artigo 30 da lei nº 3.115, de 16 de março de 1957, e no decreto nº , de 30 de julho de 1959, como uma sociedade de economia mista, com sede no Rio de Janeiro, e controlada pela Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Tinha como objetivos a construção, instalação e operação, em âmbito nacional, de terminais, armazéns gerais, frigoríficos e silos, destinados a complementar, auxiliando e incentivando o transporte ferroviário; bem como auxiliar no escoamento de safras, principalmente em regiões servidas por ferrovias; na exploração de atividades conexas ou complementares dos serviços ferroviários em geral, tais como operação de terminais, transbordos, carga e descarga, manuseio, embalagem de mercadorias, transportes complementares à ferrovia; e nas operações de armazéns alfandegários. Ao longo dos anos, a AGEF, que recebera de sua controladora, a RFFSA, um considerável patrimônio em instalações de armazenagem geral e especializada, expandiu significativamente seu patrimônio, que incluía armazéns gerais, graneleiros e terminais especializados, ampliando suas operações, em âmbito nacional, tornando-se uma empresa de médio porte. A partir de 1990, especialmente no período de 1990 a 1992, pelo decreto nº 473, de 10 de março de 1992, efetivou-se uma drástica diminuição na escala de operações da empresa, culminando, por orientação governamental, na sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), com o objetivo de propiciar 67 a sua extinção. Para tanto, realizou-se, em 17 de dezembro de 1999, uma assembleia geral extraordinária quando, por indicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foram nomeados a liquidante e o conselho fiscal, fixando-se o prazo de 180 dias, a partir daquela data, para o término de suas atividades. Para atingir este objetivo, foi elaborado um cronograma do processo de liquidação, prevendo-se o levantamento do balanço patrimonial, dos bens, dos direitos, bem como de suas obrigações. A maior parte das suas unidades operacionais foi transferida para a RFFSA, constituindo-se a AGEF remanescente de poucas unidades operacionais, que teria o seu controle acionário vendido em hasta pública. A AGEF foi extinta em 16 de abril de 2001 e o recolhimento de sua documentação ao Arquivo Nacional foi a conclusão do processo liquidatário. Conteúdo Documentação dos armazéns da AGEF; documentos diversos referentes aos imóveis da AGEF; avaliação de volumes e armações; documentação referente aos escritórios; plantas diversas; relatórios de auditoria interna; certificados de auditoria; resoluções da presidência e da liquidante da AGEF; atos, resoluções e decisões da diretoria; relatórios anuais da diretoria; processos; atas de reuniões da diretoria; atas e documentos do conselho fiscal; atas das assembléias gerais ordinárias e extraordinárias; relatórios de auditorias internas; documentos diversos, incluindo contratos de financiamento, autorizações, cartas e memorandos, processos de alienação de armazéns, correspondências diversas, tomadas de contas, ações nominativas, livros de atas, etc. O fundo também é composto por 27 títulos e 131 folhas de documentos cartográficos. Estão divididos em 24 títulos sobre construção, reforma, instalação elétrica e hidráulica de armazéns para a estocagem de grãos, situados na rodovia Presidente Castelo Branco, com referências também ao Instituto Brasileiro do Café, ao Moinho Santista e a fazenda e haras Tamboré. Um título refere-se à construção da rodoviária de Paraíba do Sul (RJ), e outros dois, respectivamente, à Indústria Gaúcha de Embalagens (IGESA) e ao pátio alfandegário de Uruguaiana, ambos situados no Rio Grande do Sul. Procedência O acervo da AGEF foi recolhido ao Arquivo Nacional, após a sua extinção em 16 de abril de 2001, através de listagem documentada no processo /2003, de junho de De acordo com os termos de recolhimento constantes no citado processo, o acervo foi recolhido em duas etapas. Na primeira, em 16 de junho de 2003, ingressaram 26 metros lineares de documentos relativos às atividades de organização e funcionamento: material, patrimônio, orçamento, finanças e operações técnicas, compreendendo o período de 1959 a Desse material foram transferidas, em 17 de setembro de 2003, dez caixas-arquivo para a Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos contendo plantas, ampliações fotográficas, slides e fitas de vídeo, para receberem tratamento especifico, em razão de seu suporte. Na segundo etapa, em 13 de outubro de 2003, foram recolhidos 5,5 metros lineares de documentos contábeis e financeiros, referentes ao período de 1963 a8 Unidades Responsáveis Seção do Poder Executivo e Legislativo Condição de acesso: sem restrições Estágio de tratamento: identificado Seção de Documentos Iconográficos Condição de acesso: restrito Estágio de tratamento: em tratamento Seção de Documentos Cartográficos Condição de acesso: sem restrições Estágio de tratamento: organizado / SIAN Apresentação Destina-se o presente instrumento a ser uma ferramenta de pesquisa do acervo recolhido ao Arquivo Nacional, oriundo da Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A (AGEF), após a sua extinção em 16 de abril de A construção desta ferramenta teve por objetivo fornecer ao usuário base material de acesso às informações contidas nos documentos produzidos pela AGEF, a partir de um levantamento sumário do conteúdo, em cada unidade de arquivamento do acervo, recolhido entre junho e outubro de Assim é que, a partir da listagem do acervo recolhido, procedemos à sistematização das informações de modo a propiciar, não apenas o reconhecimento direto do conteúdo de cada unidade de arquivamento, como também, a identificação, através de referencias cruzadas em formato de índices, das informações sistematizadas de nomes de pessoas, lugares, assuntos e datas referenciadas nos documentos, para agilizar o acesso. Ao implementar a elaboração de instrumentos sumários de identificação de acervos acumulados e, até então indisponíveis à consulta, buscamos fornecer aos usuários ferramentas através das quais possam lançar luz sobre as políticas publicas, no caso da AGEF, daquelas de implementação e manutenção de controle do armazenamento, da produção e distribuição de bens agroindustriais, que utilizavam a malha ferroviária existente no país, entre os anos de 1957 a Por outro lado, este instrumento permite ao corpo técnico, conhecendo o acervo, propor um quadro de arranjo e descrição de seu conteúdo, de forma a subsidiar a próxima etapa de sua organização e descrição, com a inserção daquelas informações no Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN), uma base de dados que permitirá cruzar os dados dos demais conjuntos documentais do Arquivo Nacional, materializando o conceito de acesso democrático da informação como um dos principais atributos de um arquivo público. Sátiro Ferreira Nunes Supervisor da Equipe do Executivo e do Legislativo 89 Descrição do Conteúdo Caixa Conteúdo / Tipologia documental Datas limite 1 Armazém do terminal Carlos Antônio Filgueiras (TECAF), Contagem (MG) Armazém de Água Branca (SP) Armazém de Água Branca (SP) Armazém de Alvorada do Sul (PR) Armazém de Anápolis (GO) Armazém de Anápolis (GO) Armazém de Apucarana (PR) Armazém de Arapongas (PR) Armazém de Arará (RJ) Armazém de Arcos (MG) Armazém de Astorga (PR) Armazém de Avaré (SP) Armazém de Baixa do Fiscal (RJ) Armazém de Bandeirantes (PR) Armazém de Barreiros (MG) Armazém de Barro Preto (PR) Armazém de Barueri (SP) Armazém de Bela Vista do Paraíso (PR) Armazém de Belo Horizonte (MG) Armazém de Bernardo Sayão (DF) Armazém de Cachoeira Paulista (SP) Armazém de Cambé (PR) Armazém de Candeias (BA) Armazém de Canoas (RS) Armazém de Capuava (SP) Armazém de Carapicuíba (SP) Armazém de Colorado (PR) Armazém de Carreira Comprida (MG) Armazém de Cinco Pontas (PE)10 Caixa Conteúdo / Tipologia documental Datas limite 8 Armazém de Centenário do Sul (PR Armazém de Cianorte I (PR) Armazém de Cianorte II (PR) Armazém de Contagem (MG) Armazém de Contorno (MG) Armazém de Cruzeiro (SP) Armazém de Docas (RJ) Armazém de Engenheiro Beltrão (PR) Armazém de Externo (RJ) Armazém de Fortaleza (CE) Armazém de Goiânia (GO) Armazém de Goio Erê (PR) Armazém graneleiro de Curitiba (PR) Armazém de Guapuruvu (PR) Armazém de Henry Ford (SP) Armazém de Ipiranga (SP) Armazém de Itatinga (SP) Armazém de Jaguapitã (PR) Armazém de Jandaia do Sul (PR) Armazém de Jundiaí (SP) Armazém de Livramento (RS) Armazém de Londrina (PR) Armazém de Lupionópolis (PR) Armazém de Mandaguari (PR) Armazém de Maringá (PR) Armazém de Marítima (RJ) Armazém de Massuí (BA) Armazém de Mooca (SP) Armazém de Mucuripe (CE) Armazém de Niterói (RJ) Armazém de Nova Esperança (PR)11 Caixa Conteúdo / Tipologia documental Datas limite 14 Armazém de Nova Londrina (PR) Armazém de Paraíso do Norte (PR) Armazém de Paranacity (PR) Armazém de Paranavaí (PR) Armazém de Porecatu (PR) Armazém de Praia Formosa (RJ) Armazém de Presidente Wilson (SP) Armazém de Prudente de Morais (MG) Armazém de Raul Braga (CE) Armazém de Rolândia (PR) Armazém de Santa Izabel do Ivaí (PR) Armazém de Santos (SP) Armazém de São João do Caiuá (PR) Armazém de São José do Rio Preto (SP) Armazém de Sertaneja (PR) Armazém de Sertanópolis (PR) Armazém de Terra Rica (PR) Armazém de Três Rios (RJ) Armazém de Uruguaiana (RS) Armazém de Utinga (SP) Armazém de Volta Redonda (RJ) Armazém graneleiro do DAIA (GO) Escritório de Brasília (DF) Escritório de São Paulo (SP) Armazém graneleiro do Rio Grande (RS) Documentos diversos referentes aos imóveis da AGEF, doação em pagamento. Data: 10/04/1987. Outorgante: José Alexandre Joaquim e sua mulher. Outorgado: Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A (AGEF) Alienação do imóvel da rua Visconde de Inhaúma, nº 38. Alienado em Avaliação de volumes e armações 1975 Obra do Paraná 1975 Escritório de Utinga (SP), 31/12/ Escritório do Ipiranga (SP), 16/04/ Escritório de Capuava (SP), 16/04/12 Caixa Conteúdo / Tipologia documental Datas limite Escritório de Santos (SP), 16/04/ Escritório de Carapicuíba (SP), dezembro de Escritório de Utinga (SP), Escritório da Mooca (SP), Escritório de Água Branca (SP), 31/07/ Relatórios de auditoria interna nos 01, 03, 06 e Relatórios de auditoria interna n os 08 ao Relatórios de auditoria interna n os 01 ao Relatórios de auditoria interna n os 05 ao Relatórios de auditoria interna n os 01 ao Relatórios de auditoria interna n os 07 ao Relatórios de auditoria interna n os 01 ao Relatórios de auditoria interna n os 01 ao Certificado de auditoria n os 01 ao Certificado de auditoria n os 01 ao Certificado de auditoria n os 05 ao 07/ Certificado de auditoria n os 01 ao 02/ Resoluções da Presidência 1988 Resoluções da liquidante 2000 Atos da Presidência 1985 Decisões da Diretoria 1992 Decisões da Diretoria, 1987 a Resoluções da Diretoria, 1962 a Resoluções da Diretoria Relatório anual da Diretoria Relatório anual da Diretoria Relatório anual da Diretoria Relatório anual da Diretoria Processo AGEF versus ENEFER nº 254/87, partes 01 a Contrato ENEFER nº AC / 87l 1987 Processo AGEF X ENEFER nº 254/87, partes 07 e Processo AGEF X ENEFER nº 343/87, partes 01 a13 Caixa Conteúdo / Tipologia documental Datas limite 44 Dossiê, ação ordinária cível e documentos avulsos. Referente: ENEFER X AGEF Processo AGEF X ENEFER nº 343/87, partes 05 e Atas de reuniões da Diretoria Atas de reuniões da Diretoria Atas de baixa de armazéns diversos Processo nº 258/79, alteração valor nominal ações AGEF Correspondências expedidas e recebidas Manual de organização da AGEF Atas de reuniões da Diretoria Atas de reuniões da Diretoria Executiva Atas de reuniões da Diretoria, criação e extinção de filiais Atas de reuniões das áreas comercial e financeira Composição do Conselho de Administração (CONSAD) Composição do Conselho Fiscal 1984, Livro de presença do Conselho de Administração Relatório da Comissão Conjunta RFFSA/AGEF Relatório de grupo de trabalho, RP 002/ Relatório de grupo de trabalho, RP 51/ Relatório mensal de atividades do Conselho de Administração, janeiro de 1988 abril de Atas de reuniões do Conselho Fiscal 1986, Conselho Fiscal - Pedidos de desligamento dos conselheiros Rubem Sérgio da Silveira Lucas e Luiza Maria Aguiar de Moura Conselho Fiscal, parecer do Conselho Fiscal Conselho Fiscal, termos de posse Conselho Fiscal, indicações e declarações de desimpedimento Conselho Fiscal, correspondência expedida e recebida Assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, livro de atas das assembleias gerais ordinárias e extraordinárias (AGO/AGE) Assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, livro de atas das assembleias gerais ordinárias e extraordinárias (AGO/AGE) Assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, convocações e credenciamentos14 Caixa Conteúdo / Tipologia documental Datas limite 52 Assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, proposições da Diretoria Assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, proposição nº 001/Presidência Plano anual de atividades de auditoria, 1988 a1991 e 97 A Relatórios de auditoria, setores Controle e Faturamento Relatórios de auditoria, setor de Seguros Relatórios de auditoria, divisão de Recursos Humanos Relatórios de auditoria, Administração Central, balanço patrimonial Relatórios de auditoria geral, Regulamento de pessoal Regimento interno Normas para controle de documentos da AGEF Normas de controle patrimonial Estatuto social da AGEF Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), dossiê sobre a dívida do IAA, referente à armazenagem de açúcar no armazém de Cabanga, Recife (PE), processo nº 001/ IAA, crédito da AGEF junto ao extinto IAA, IAA, relatório da comissão de sindicância no graneleiro do DAIA RP nº 043/97 Auditoria interna, relatório, Administração Central Auditoria interna, relatório, Superintendência Regional de Minas Gerais e /1989/1990 e 1991 Auditoria interna, relatório, Superintendência Regional do Nordeste Auditoria interna, relatório, Superintendência Regional de São Paulo Auditoria interna, relatório, armazém de Utinga (SP) 1991 Auditoria interna, relatório, armazém de Carapicuíba (SP) Auditoria interna, relatório, armazém de Água Branca (SP) 1991 Auditoria interna, relatório, armazém de Capuava (SP) 1991 Auditoria interna, relatório, armazém de Ipiranga (SP)15 Caixa Conteúdo / Tipologia documental Datas limite Auditoria interna, relatório, armazém de Mooca (SP) 1991 Auditoria interna, relatório, Escritório Regional da Bahia 1988 Auditoria interna, relatório, Escritório Regional do Rio Grande (RS) Auditoria interna, relatório, Escritório Regional de Uruguaiana (RS) 1989 Auditoria interna, processo nº 103/96, convite DMT/012/96, Contratação de serviço de auditoria, exercício de 1996 Auditoria interna, relatório, processo nº 104/93, convite DMT/005/93, contratação de serviço de auditoria, exercício de Auditoria interna, relatório, Superintendência Regional do Paraná 1988/1989/1991 Auditoria interna, relatório, armazém de Londrina (PR) Auditoria interna, relatório, Paraíso do Norte (PR) Auditoria interna, relatório, Paranavaí (PR) Auditoria interna, relatório, Paranacity (PR) Auditoria interna, relatório, Mandaguari (PR) Auditoria interna, relatório, São João do Caiuá (PR) Auditoria interna, relatório, Rolândia (PR) Auditoria interna, relatório, Santa Isabel do Ivaí (PR) Auditoria interna, relatório, Nova Londrina (PR) Auditoria interna, relatório, Maringá (PR) Auditoria interna, relatório, Jandaia do Sul (PR) Auditoria interna, relatório, Engenheiro Beltrão (PR) Auditoria interna, relatório, Terra Rica (PR) Auditoria interna, relatório, Cambé (PR) Auditoria interna, relatório, Cianorte (PR) Auditoria interna, relatório, Arapongas (PR) Auditoria interna, relatório, Apucarana (PR) Auditoria interna, processo nº 039/94, convite DMT/010/94, contratação de auditoria externa, exercício de 1994 Auditoria interna, processo nº 035/95, convite DMT/012/95, contratação de auditoria externa, exercício de16 Caixa Conteúdo / Tipologia documental Datas limite 59 Relatórios de auditoria nº 31/92, CISET Prestação de contas, Contrato de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários (AGEF)/88 Termos resilitórios de contratos entre a Rede Ferroviária Federal S/A e a Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários/96 Termo resilitório de contrato da AGEF com a empresa Área Livre Armazenagem Ltda/março de Autorizações, cartas e memorandos referentes às alienações de imóveis da RFFSA/AGEF / Processo nº 013/99, alienação de bens do ER/SP 1999 Diversos, decretos e editais Diversos, Rede Ferroviária Federal S/A, SR Salvador (BA) X AGEF Diversos, Rede Ferroviária Federal S/A, SR Belo Horizonte (MG) X AGEF Diversos, Rede Ferroviária Federal S/A, SR São Paulo X AGEF Diversos, Rede Ferroviária Federal S/A, SR Juiz de Fora (MG) X AGEF Diversos, Rede Ferroviária Federal S/A, AC X AGEF Diversos, Rede Ferroviária Federal S/A, SR Porto Alegre (RS) X AGEF Diversos, Rede Ferroviária Federal S/A, SR Recife (PE) X AGEF Diversos, Rede Ferroviária Federal S/A, SR Curitiba (PR) X AGEF Diversos, RFFSA, Cooperativa dos Ferroviários do ramal do Paraopeba (MG) X AGEF Diversos, serviço de terraplanagem e pavimentação de terminal graneleiro (PR) Diversos, construção de dreno (AC) Diversos, construção de armazém graneleiro e demais obras complementares em Carapicuíba, município de Barueri (SP) 1975 Diversos, serviço de estaqueamento terminal graneleiro de Curitiba (PR) 1975 Diversos, serviços topográficos realizados no pátio de Iguaçu, Curitiba (PR) 1975 Processo nº 025/93, alienação do armazém de Santa Izabel do Ivaí (PR) 1993 Processo nº 026/93, alienação de área em Barueri (SP) Processo nº 028/93, alienação do armazém de Paranavaí (PR) 1993 Processo nº 029/93, alienação do armazém de Paraíso do Norte (PR) 1993 Processo nº 030/93, alienação do armazém de São João do Caiuá (PR)17 Caixa Conteúdo / Tipologia documental Datas limite 62 Processo nº 031/93, alienação de terreno em Prudente de Moraes (MG) 1993 Processo nº 032/93, alienação de benfeitoria em Arapongas (PR) 1993 Processo nº 048/93, alienação do armazém de São João do Caiuá (PR) 1993 Processo nº 047/93, alienação do armazém de Paraíso do Norte (PR) 1993 Processo nº 069/93, alienação do armazém de Engenheiro Beltrão (PR) Processos nos 053/93 e 071/93, alienação do armazém de Alvorada do Sul (PR) Processo nº 058/93, alienação de terreno em Prudente de Moraes (MG) Processo nº 059/93, alienação do pátio de Barreiros (PR) Processo nº 060/93 e processo nº 070/93, alienação do armazém de Terra Rica (PR) Processo nº 063/93, alienação do armazém de Paranavaí (PR) Processo nº 067/93, alienação da estrutura metálica do armazém de Barro Preto (PR) Processo nº 072/93, alienação do armazém de Bela Vista do Paraíso (PR) 1993 Processo nº 073/93, alienação de benfeitoria do armazém de Maringá (PR) 1993 Cartas expedidas e recebidas pelo gabinete da presidência, referentes a contratos Parecer e cartas emitidas pela Superintendência de Auditoria (SUPAI), Conselho Fiscal, auditores independentes e Ministério dos Transportes Relatório anual de auditoria Tomada de contas especial, processo nº TC / Pareceres diversos da Superintendência de Auditoria Interna (AUDIN) sobre contratos e licitações Notas e pareceres CONJUR, Ministério dos Transportes Parecer da Superintendência de Auditoria Interna (AUDIN) e Conselho Fiscal relativo à prestação de contas Relação dos programas de auditoria aprovados pela Presidência da AGEF Processo nº 020/97, relatório de inspeção de auditoria na unidade de Utinga (SP), Armazéns Gerais Relatórios da CISET E GRCI sobre as contas dos exercícios Relatório nº , da Delegacia Federal de Controle, sobre acompanhamento da gestão 1998 Inventário físico AGEF, Administração Central Inventário físico AGEF, Terminal Carlos Antônio Filgueiras (TECAF) (MG)18 Caixa Conteúdo / Tipologia documental Datas limite Inventário físico AGEF, graneleiro do DAIA (GO) Inventário físico AGEF, EFAU (RS) Inventário físico AGEF, Escritório Regional de São Paulo Inventário físico AGEF, Administração Central Inventário físico AGEF, graneleiro de Curitiba Inventário físico AGEF, Escritório Regional do Rio Grande do Sul Inventário físico AGEF, EFIL (RS) Inventário físico AGEF, Escritório Regional de São Paulo Inventário físico AGEF, graneleiro do DAIA (GO) Dossiê Eletropaulo, AGEF, contratos diversos Processo nº 013/94, contrato operacional entre AGEF e a RFFSA, EFAU Processo nº 015/94, termo de acordo para armazenagem, armazém de Cruzeiro do Oeste (PR) Contrato de prestação de serviços de auditoria, AGEF e GWM Auditores e Consultores S/A Processo nº 100/76, aprovação dos estatutos da AGEF Processo nº 222/76, ata de constituição, lei nº Estatutos, regimento e decreto nº Processo nº 198/89, alterações estatutárias da AGEF Processo nº 004/78, estudo referente à construção de um armazém graneleiro em Rio Grande (RS), 1ª e 2ª partes Processo nº 170/78, instalação do armazém de Fortaleza (CE) Processo nº 061/85, criação do escritório de Praia Formosa (RJ) Processo nº 297/85, extinção do armazém de Anápolis (GO) Processo nº 175/81, convênio entre Fepasa e AGEF, concessão de uso particular Memorandos referentes ao relatório sintético da área de patrimônio Processo nº 009/83, referente à prestação de contas de 1982, 1a e 2 a partes, auditoria, Inspetoria Geral de Finanças Processo nº 297/80, sobre terreno localizado na estação de Maringá (PR), cedido pela RFFSA para construção de uma balança rodoviária Processo nº 158/81, Carreira Comprida, Santa Luzia (MG), trata de doação desta área para construção armazém graneleiro19 Caixa Conteúdo / Tipologia documental Datas limite Processo nº 037/82, 1ª e 2ª partes, Terminal Rodoferroviário Engenheiro Carlos Antônio Filgueiras - TECAF (MG) Processo nº 180/83, reforma do armazém da Marítima (J.Torquato) Docas Processo nº 360/83, implantação da bitola mista no desvio ferroviário do armazém de Água Branca (SP) Processo nº 177/89, reparo na ponte rolante de Praia Formosa (RJ) Processo nº 095/93, tomada de preços 38/90 para pavimentação asfáltica e implantação de rede de água para combate a incêndio no pátio de Utinga (PR) Processo nº 097/93, revestimento em concreto asfáltico usinado a quente com espessura média de 3 cm no armazém de Água Branca (SP) Processo nº 023/97, transferência de bens da AGEF para a RFFSA, Grupo IV, PND Carta referente à privatização da AGEF Processo nº 327/88, relatório anual de 1988 Processo nº 036/86, relatório anual de 1986 Processo nº 037/89, relatório anual de 1987 Processo nº 218/89, relatório especial de , resoluções da Presidência e da Diretoria sobre tabelas de valores de diárias e passagens Processo nº 088/82, estudo sobre a criação de entreposto aduaneiro em Bauru (SP) Processo nº 128/82, transferência para a AGEF de operações rodoferroviárias pelas superintendências regionais da RFFSA Processo nº 081/89, modificação do regimento interno da AGEF, 1ª e 2ª partes Processos nos 002 e 003/90, SR/SP, projeto de regularização das normas de segurança do armazém de Ipiranga (SP) Processo nº 055/98, reavaliação e renegociação de compras e contratos, decreto nº de 21/11/1997 Processo nº 059/98, subsídios para a consolidação da legislação sobre transportes Processo nº 001/98, inventário físico ER/SP, Processo nº 075/98, inventário físico ER/SP, Processo nº 008/00, inventário físico SEARM/SP, Processo nº 304/82, estudo para aquisição de área do terminal Calsete, Sete Lagoas (MG) Processo nº 117/89, norma de controle patrimonial Processo nº 091/96, bens móveis de propriedade da AGEF localizados na malha sul da RFFSA20 Caixa Conteúdo / Tipologia documental Datas limite Processo nº 037/93, doação em pagamento, pátio de Barreiros (MG) Processo nº 089/93, certificado e laudo de avaliação de terreno, edificações, benfeitorias e armazém de Utinga (SP) Processo nº 090/93, certificado e laudo de avaliação do armazém de Água Branca (SP) Processo nº 091/93, certificado e laudo de avaliação do armazém de Carapicuíba (SP) Processo nº 092/93, certificado e laudo de avaliação da unidade de Curitiba (PR) Processo nº 093/93, certificado e laudo de avaliação da unidade de Londrina (PR) Processo nº 094/93, certificado e laudo de avaliação, 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