Source: http://www2.cmv.es.gov.br/noticia/ler/8571/acompanhe-as-comisses-que-analisaro-o-pdu
Timestamp: 2019-03-18 13:27:56+00:00

Document:
﻿ Acompanhe as comissões que analisarão o PDU - CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Acompanhe as comissões que analisarão o PDU
Após a realização das audiências públicas referentes às propostas de alteração do Plano Diretor Urbano de Vitória (PL 290/2017), foi iniciada a fase de apresentação dos pareceres dos relatores nas Comissões de Justiça, Finanças, Políticas Urbanas, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.
Assim, serão realizadas reuniões conjuntas das comissões para que os vereadores possam apreciar os pareceres dos relatores. As reuniões serão presididas pelo presidente da Comissão de Políticas Urbanas, vereador Davi Esmael (PSB). A votação do PDU em Plenário será realizada no dia 27 de março de 2018.
12 de março - Reunião extraordinária da Comissão de Políticas Urbanas, às 9h30, no auditório da FDV
15 de março – Reunião conjunta para análise do parecer da Comissão de Justiça, às 13h30. Relator: vereador Leonil (PPS)
16 de março – Reunião conjunta para análise do parecer da Comissão de Finanças, às 14 horas. Relator: vereador Waguinho Ito (PPS)
19 de março - 2ª Reunião conjunta para análise do parecer da Comissão de Justiça, às 14 horas.
20 de março – Reunião conjunta para análise do parecer da Comissão de Meio Ambiente, às 13h30. Relator: vereador Luiz Paulo Amorim (PV)
21 de março – Reunião conjunta para análise do parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, às 13h30. Relator: vereador Sandro Parrini (PDT)
22 de março – Reunião conjunta para análise do parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, às 13h30. Relator: vereador Denninho Silva (PPS)
23 de março - Reunião conjunta para análise do parecer da Comissão de Políticas Urbanas, às 14 horas. Relator: vereador Davi Esmael (PSB)
27 de março – Votação do PDU em Plenário, às 13 horas.
Nesse período, as atividades das Comissões permanentes estarão suspensas parcialmente, com o intuito de possibilitar aos vereadores que se dediquem exclusivamente às reuniões conjuntas para a análise e apreciação do Projeto de Lei do PDU, com as respectivas emendas.
O PDU é a lei que regulamenta como a Cidade crescerá e se organizará em diversos aspectos, como por exemplo, as áreas para crescimento imobiliário e comercial, a altura de prédios, as zonas de proteção ambiental e diversas questões importantes. A cada 10 anos essa nova lei precisa ser discutida com a população e aprovada pelos vereadores da Cidade.
Confira aqui o Projeto que altera o PDU de Vitória.
Precedente Regimental nº 07/2018.
ROL DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 290/2017
ALTERA O §2º DO ARTIGO 153 DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA O ANEXO 9 - ÍNDICES DE CONTROLES URBANÍSTICO POR ZONA, DO PROJETO DE LEI 290/2017.
INCLUIR O ARTIGO 327 -A AO PROJETO DE LEI 290/2017.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 - (PDU) ACRESCENTA O § 2º NO ARTIGO 329 DO PROJETO DE LEI Nº 290/2017.
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 - PLANO DIRETOR URBANO SUPRIME O ARTIGO 132 DO PROJETO DE LEI Nº 290/2017.
INCLUI O INCISO VI AO ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI 290/2017.
ALTERA O ANEXO 8 - TABELA 01 FOLHA 02 - GRUPOS DE USOS E ATIVIDADES PERMITIDOS (P) POR ZONA, DO PROJETO DE LEI 290/2017.
ALTERA O ANEXO 4 - TABELA 01 FOLHA 02 - DO PROJETO DE LEI 290/2017.
ALTERA A ALÍNEA "C" DO INCISO I DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 152 DO PROJETO DE LEI 290/17, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI 290/17; ALTERA O ANEXO 9 - FOLHA 1 - ÍNDICES DE CONTROLE URBANÍSTICOS POR ZONA DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA O ANEXO 9 - FOLHA 2 - ÍNDICES DE CONTROLE URBANÍSTICOS POR ZONA DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 98 DO PROJETO DE LEI 290/17, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 97 DO PROJETO DE LEI 290/17.
PROJETO DE LEI 290/2017 - PLANO DIRETOR URBANO SUPRIME O DESENHO 02 DO MAPA 02 DO ANEXO 10 DO PROJETO DE LEI 290/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 (CONTIDO NO PROCESSO Nº 11398/2017)
EMENDA AO PROJETO DE LEI 290/2017 - ALTERA O ANEXO 02 - MAPA 01 - ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 290/2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI 290/2017-APROVA O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA AO PROJETO DE LEI 290/2017 - APROVA O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017- (PDU) " ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 16;ALTERA O ANEXO 02 - MAPA 01;ALTERA O ANEXO 02 - MAPA 02;ALTERA O ANEXO 09; ALTERA AS OBSERVAÇÕES DA FOLHA 02 DO ANEXO 09;ALTERA O ANEXO 16;ALTERA O ANEXO 21, TODOS DO PROJETO DE LEI 290/2017."
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 (PDU DE VITÓRIA)
EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº 290/2017 - PDU " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33, INCLUI O § 8º DO ARTIGO 107, ALTERA O ANEXO 2 - MAPA 02- ZONEAMENTO DE GABARITOS E ALTURAS; ALTERA O ANEXO 08- TABELA 1 - ATIVIDADES PERMITIDAS POR ZONA; ALTERA O ANEXO 08 - TABELA 2 - ATIVIDADES DISTRIBUÍDAS POR GRUPOS E SUBGRUPOS; ALTERA O ANEXO 09 - ÍNDICES DE CONTROLE URBANÍSTICOS POR ZONA; ALTERA O ANEXO 16- TABELA EXIGÊNCIA VAGAS. TODOS DO PROJETO DE LEI 290/2017."
SUPRIME A PRANCHA 19/19 DO MAPA 02A DO ANEXO 7 DO PROJETO DE LEI 290/17.
SUPRIME AS ALÍNEAS "K", "L" E "M" DO INCISO I DO ARTIGO 224; ALTERA O ANEXO 20 - MAPA 01- MARCOS NATURAIS OBJETO DE PLANO DE PRESERVAÇÃO DA PAISAGEM, PARA SUPRIMIR OS MARCOS NATURAIS "K) MORRO DA GAMELA", "L) MORRO DO GUAJURU (CRUZEIRO)", E "M) MORRO ITAPENAMBI"; ALTERA O ANEXO 02 - MAPA 02 - ZONEAMENTO DE GABARITO DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132 DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI 290/2017.
SUPRIME O ARTIGO 132 DO PROJETO DE LEI 290/2017.
SUPRIME O INCISO I DO ARTIGO 48 DO PROJETO DE LEI 290/2017.
ALTERA A OBSERVAÇÃO 5 DO ANEXO 8 - TABELA 01 - FOLHA -2 DO PROJETO DE LEI Nº 290/2017, CONFORME ANEXO I.
ALTERA O ANEXO 2 - MAPA 1 - ZONEAMENTO URBANÍSTICO, DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA O ANEXO 2 DO PROJETO DE LEI 290/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 (PDU DE VITÓRIA) " APROVA O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017- (PDU) " ALTERA O ANEXO 02 - MAPA 1 - ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 290/2017."
EMENDA AO PROJETO DE LEI 290/2017 - ALTERA O ANEXO 02 - MAPA 02- ZONEAMENTO DE GABARITOS E ALTURAS E O ANEXO 02 - MAPA 01 - ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO, AMBOS DO PROJETO DE LEI Nº 290/17
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 290/17 ORIUNDO DO PROCESSO 11398/17, NA FORMA DO ART. 222, INCISO III DA RESOLUÇÃO 1919/17.
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 290/17 - PDU
ALTERA O ANEXO 2 - MAPA 2 -ZONEAMENTO DE GABARITO E ALTURA: E O ANEXO 9 - FOLHA 02 - DO PROJETO DE LEI 290/2017
ALTERA O ANEXO 2 - MAPA 1 - ZONEAMENTO URBANÍSTICO DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 50, DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI 290/17.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 (PDU DE VITÓRIA)
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 (PDU DE VITÓRIA) "APROVA O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 (PDU DE VITÓRIA)
ALTERA O ANEXO 8 - TABELA 1 - GRUPOS DE USOS E ATIVIDADES PERMITIDOS (P) E NÃO PERMITIDOS (NP) POR ZONA, DO PROJETO DE LEI 290/17.
EMENDA MODIFICATIVA AO PLANO DIRETOR URBANO (PDU) , PROJETO DE LEI Nº 290/2017, PROCESSO 11398/2017 "ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 28 DO PDU. DEFINE O CRITÉRIO DE BAIXA RENDA PARA PARTICIPAÇÃO DA ZEIS."
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017, QUE APROVA O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 11398/2017, NA FORMA DO ART. 222, INCISO III DA RESOLUÇÃO 1919/2014.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 11398/2017, NA FORMA DO ART. 222, INCISO III DA RESOLUÇÃO Nº 1919/2014.
ALTERA O ANEXO 16 - FOLHA 12 - NÚMERO MÍNIMO DE VAGAS DESTINADAS À GUARDA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, ÁREAS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA O ARTIGO 291, INCISO II, ALÍNEA "G" DO PROJETO DE LEI 290/17.

References: ARTIGO 153
 ARTIGO 327
 ARTIGO 329
 ARTIGO 132
 ARTIGO 33
 ARTIGO 53
 ARTIGO 152
 ARTIGO 16
 ARTIGO 98
 ARTIGO 97
 ARTIGO 16
 ARTIGO 33
 ARTIGO 107
 ARTIGO 224
 ARTIGO 132
 ARTIGO 33
 ARTIGO 132
 ARTIGO 48
 ARTIGO 50
 ARTIGO 33
 ARTIGO 28
 ARTIGO 291