Source: https://consulta.siscam.com.br/camaraitajuba/Documentos/Pesquisa?Pesquisa=Simples&id=80&pagina=1&Modulo=8&Documento=139&Numeracao=Documento&NumeroInicial=&AnoInicial=
Timestamp: 2019-02-16 20:47:10+00:00

Document:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2018
Protocolo: 01371/2018
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Antônio Raimundo Santi - PSL, Cleber David - PSD, Jorge Andrade - PSD, Kener Augusto Maia - PR, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Wilson Batista Paiva - PHS, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Rodrigo Sampaio Melo - SD
Assunto: Altera o "caput" do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal - ( Número de Vereadores)
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 49, Redação Final Nº 1/2018, Emenda Nº 1, Parecer Nº 340/2018, Parecer Nº 343/2018
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2018
Protocolo: 00663/2018
Assunto: “Altera do inciso XIV do Art. 68 da Lei Orgânica do Município”
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 48, Redação Final Nº 1/2018, Parecer Nº 211/2018, Parecer Nº 223/2018
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2018
Protocolo: 00350/2018
Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Cleber David - PSD, Jorge Andrade - PSD, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Rodrigo Sampaio Melo - SD, Fabrício Oliveira Machado - PR
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1, Parecer Nº 153/2018, Parecer Nº 237/2018, Parecer Nº 255/2018
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 77/2017
Protocolo: 04913/2017
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, José Maria Silva - PTB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Marcos Pereira de Paula - PP, Sebastião Silvestre da Costa - PMDB, Wilson Batista Paiva - PHS
Assunto: Acrescenta artigo "135-A" na Lei Orgânica do Município (emendas impositivas individuais de Vereadores), e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1, Parecer Nº 111/2018, Parecer Nº 129/2018
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2017
Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Jorge Andrade - PSD, José Francisco Marques Ribeiro - PSD, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1, Parecer Nº 194/2017, Parecer Nº 207/2017
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2017
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, José Maria Silva - PTB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Marcos Pereira de Paula - PP
Assunto: “Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.” (Altera o inciso XIV do art. 68 da Lei Orgânica Municipal)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 74/2016
Protocolo: 01510/2016
Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, José Maria Silva - PTB, Sebastião Silvestre da Costa - PMDB, Valdomiro Ribeiro Cortez, Wilson Marins
Assunto: "Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Itajubá".
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 47, Redação Final Nº 1/2016, Emenda Nº 1, Emenda Nº 2, Emenda Nº 3, Emenda Nº 4, Emenda Nº 5, Emenda Nº 6, Emenda Nº 7, Emenda Nº 8, Emenda Nº 9, Parecer Nº 236/2016
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 73/2015
Processo: 667/2015
Protocolo: 01956/2015
Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, José Maria Silva - PTB, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Wilson Marins
Assunto: "Altera o 'caput' do artigo 17 da Lei Orgânica do Município". (proposta 10 vereadores)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2015
Processo: 489/2015
Protocolo: 01427/2015
Assunto: "Altera o 'caput' do artigo 17 da Lei Orgânica do Município".
Observações: Retirado na 34ª Reunião Ordinária.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 294/2015
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 71/2015
Processo: 487/2015
Protocolo: 01419/2015
Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Wilson Marins
Assunto: "Altera a Lei Orgânica do Município de Itajubá para incluir o artigo 135-A e dá outras providências". (Execução orçamentária e financeira das emendas individuais dos vereadores ao projeto de lei orçamentária)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 70/2015
Processo: 289/2015
Protocolo: 00747/2015
Assunto: "Altera a redação do Inciso XV do Art. 37 da Lei Orgânica do Município".
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 46, Redação Final Nº 1/2015
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 69/2014
Processo: 1123/2014
Protocolo: 02603/2014
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Maria Silva - PTB, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Wilson Marins
Assunto: "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providencias". (venda ou doação de bens municipais)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 66/2015
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2014
Processo: 973/2014
Protocolo: 02290/2014
Assunto: "Revoga o artigo 16, do Titulo VII, da Lei Orgânica do Município de Itajubá e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 45, Redação Final Nº 1/2015, Parecer Nº 22/2015
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 67/2014
Processo: 672/2014
Protocolo: 01478/2014
Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Sebastião Silvestre da Costa - PMDB
Assunto: "Altera a redação do artigo 25 que dispõe sobre a duração do mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal".
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2014
Processo: 23/2014
Protocolo: 00047/2014
Assunto: “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara Municipal de Itajubá”.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 44, Redação Final Nº 1/2014, Parecer Nº 39/2014

References: artigo 17
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 135
 artigo 16
 artigo 25