Source: http://materializa.ipleiria.pt/regulamento.html
Timestamp: 2017-12-15 15:36:54+00:00

Document:
Regulamento - materializa
O Centro de Desenvolvimento Rápido e Sustentado de Produto do Instituto Politécnico de Leiria (CDRSP-IPLeiria) e a Incubadora OPEN - Associação para Oportunidades Específicas de Negócio, com o apoio da Portugal Venture, do Open Business Angels e do Centro de Transferência Tecnologia do Instituto Politécnico de Leiria (CTC-IPLeiria), promovem o programa MATERIALIZA que se rege pelo presente regulamento.
O MATERIALIZA surge no contexto em que uma maior dinâmica de valorização de conhecimento deve ser implementada. Pretende aliar a validação da ideia/projeto, à consolidação e criação de startups, seguida da sua aceleração.
Artigo 1º Objetivo
O Programa MATERIALIZA visa promover a ligação à sociedade através do apoio à concretização de projetos e ideias tendo em vista a valorização e transferência do conhecimento, a difusão da cultura científica e tecnológica e o apoio ao desenvolvimento.
Artigo 2º Promotores
As entidades promotoras do Programa MATERIALIZA são o CDRSP-IPLeiria, unidade orgânica de investigação do Instituto Politécnico de Leiria, localizado na Zona Industrial da Marinha Grande, Rua de Portugal, 2430-028 Marinha Grande e a OPEN - Associação para Oportunidades Específicas de Negócio, instituição privada sem fins lucrativos, com sede na Zona Industrial da Marinha Grande, Rua da Bélgica, 2430-028 Marinha Grande.
CAPÍTULO 2 – ORGANIZAÇÃO
Artigo 3º Júri
1 – O Júri do Programa será constituído por quatro elementos efetivos sendo:
1 Representante do CDRSP-IPLeiria, que preside
1 Representante da OPEN
1 Representante da Portugal Venture
1 Representante do Open Business Angels
2 – Cada entidade referida no número anterior deve indicar um elemento suplente.
3 – O Júri poderá ser assessorado por entidades/personalidades de reconhecida competência de acordo com as especificidades das candidaturas.
4 – Os elementos efetivos do Júri serão substituídos pelo respetivo suplente caso algum candidato seja seu cônjuge ou pessoa com quem viva em condições análogas às dos cônjuges, parente ou afim em linha reta (avós, pais, assim como, filhos, netos e respetivos cônjuges) ou até ao segundo grau da linha colateral (irmãos e respetivos cônjuges), bem como qualquer pessoa com quem vivam em economia comum ou com a qual tenham uma relação de adoção, tutela ou apadrinhamento civil.
Artigo 4º Destinatários
1 - O MATERIALIZA pretende apoiar empreendedores e projetos com elevado potencial, com grande capacidade de crescimento, apostando-se por isso em produtos e serviços inovadores.
2 - Os candidatos poderão ser pessoas singulares com mais de 18 anos, individualmente ou em grupo, bem como pessoas coletivas constituídas há menos de um ano, que pretendam desenvolver projetos e ideias que ainda não entraram na fase de exploração comercial.
3 - Estão excluídas as pessoas pertencentes aos quadros das entidades promotoras e parceiros do Programa.
Artigo 5º Âmbito
1 - As ideias e projetos a desenvolver devem corresponder a um novo produto, uma nova aplicação dum produto existente, novo processo, ou um novo serviço.
2 - Não existe limitação no tema ou área de apresentação da ideia, sendo valorizadas ideias enquadradas nas seguintes áreas de atividade:
3 – Os projetos deverão conduzir à constituição de uma nova empresa, a qual deverá instalar-se e cumprir o respetivo período de incubação na Incubadora OPEN.
Artigo 6º Formalização da Candidatura
1 - A inscrição no programa é gratuita e a candidatura será formalizada através de formulário próprio disponível em www.materializa.ipleiria.pt.
2 - Constituem processo de candidatura: formulário de candidatura corretamente preenchido, curricula vitae dos candidatos e nas candidaturas, cujo candidato é pessoa coletiva, a demonstração financeira do ano de 2016. Caso considerem conveniente, poderão juntar elementos adicionais que possam ilustrar/demonstrar a ideia.
3 - As propostas deverão ser subscritas por qualquer um dos candidatos, que assumirá toda a responsabilidade decorrente da participação. Caso o concorrente seja uma pessoa coletiva, a proposta será subscrita pelo seu representante legal.
4 – Ao apresentar candidatura ao Programa os candidatos assumem o conhecimento e aceitação dos termos do presente Regulamento.
Artigo 7º Prazo de Candidatura
As candidaturas deverão ser submetidas por email para materializa@ipleiria.pt, até às 19h do dia 31 de Janeiro de 2018.
Artigo 8º Avaliação das Candidaturas
1 - Os projetos serão avaliados pelo Júri referido no Artigo 3º.
2 - A análise dos projetos terá em conta os seguintes critérios de avaliação:
Grau de inovação e enquadramento nas prioridades do programa, referidas no Artigo 5º;
3 – Serão pré-selecionados os melhores projetos e as equipas serão convocadas para uma apresentação e entrevista de defesa do projeto, de onde serão selecionados os 10 melhores. Na fase seguinte, de entre os 10 melhores projetos, serão selecionados 3 finalistas.
4 - As decisões do Júri serão tomadas por maioria de votos dos seus membros, devendo ser fundamentadas e constar de ata assinada por todos os membros, não havendo lugar a qualquer tipo de reclamação ou recurso.
6 – O Júri reserva-se o direito de não atribuir os prémios previstos, caso considere que as candidaturas não satisfazem os critérios anunciados.
CAPÍTULO 3 - PRÉMIOS E OBRIGAÇÕES DOS CANDIDATOS
Artigo 9º Prémios
1 – Serão atribuídos prémios aos três projetos melhor classificados.
2 – O primeiro prémio consiste em:
3 – O segundo e terceiro prémios consistem em:
4 – Os três projetos melhor classificados terão ainda orientação para enquadramento no programa de financiamento da Portugal Ventures Industria 4.0, assim como possibilidade de financiamento do Open Business Angels;
5 – Após a sua constituição formal, as startups, terão preferência de incubação na OPEN. O CDRSP-IPLeiria poderá continuar a participar na monitorização da atividade, e poderão continuar a receber o apoio do Open Business Angels mediante acordo definido para o efeito.
6 – Os vencedores deverão obrigatoriamente assinar um termo de aceitação contendo as condições de atribuição do prémio constantes do presente regulamento, assim como, o plano de trabalho acordado e as condições de acompanhamento e controlo por parte das entidades promotoras.
7 – A atribuição dos Prémios será feita em Cerimónia Pública, a realizar na OPEN, Marinha Grande, sendo-lhe dada a adequada publicidade pelos promotores do Programa MATERIALIZA.
Artigo 10º Obrigações dos Candidatos Premiados
1 - A atribuição dos prémios implica dedicação à concretização do projeto apresentado.
2 - Os premiados obrigam-se a comunicar quaisquer alterações relevantes ao projeto e fatores que condicionem a sua continuidade.
3 - Os premiados devem cumprir ainda as seguintes obrigações:
Não prestar falsas informações;
Não violar nenhum contrato ou direitos de terceiros, incluindo patentes e outros direitos de propriedade intelectual ou informação confidencial, no âmbito do projeto;
Disponibilizar toda a informação solicitada, com vista à implementação e concretização da ideia de negócio.
4 - A não observação das obrigações referidas nos números anteriores implica a cessação imediata dos apoios, para além de indemnização por eventuais danos causados.
Capítulo 4 – DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 11º Informações Adicionais
1 – O CDRSP-IPLeiria e a OPEN garantem a confidencialidade durante todo o processo de candidatura e avaliação das ideias candidatas.
2 - O CDRSP-IPLeiria e a OPEN reservam-se o direito de modificar o presente regulamento, bem como a composição do júri por motivos de força maior.
3 - Toda a informação oficial relativa ao MATERIALIZA estará disponível em www.materializa.ipleiria.pt.
4 – Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas e questões adicionais, deverá ser utilizado o email materializa@ipleiria.pt.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8
 Artigo 3
 Artigo 5

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11