Source: http://fflorestal.sp.gov.br/category/consulta-publica/
Timestamp: 2017-08-17 19:09:36+00:00

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Consulta Pública | Fundação Florestal
Saiba aqui quais as áreas para a criação de RPPN que estão à disposição para consultas e manifestações públicas. Os interessados podem encaminhar email com perguntas ou manifestação para o e-mail devem enviar email rppn@fflorestal.sp.gov.br. O prazo é de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação (Artigo 7º do Decreto Estadual nº 51.150/2006).
A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, em observância ao que dispõe o artigo 22, parágrafos 2º e 3º, da Lei 9985/2000 (SNUC) e artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.340/2002, com base no Decreto nº 51.150/2006, e no Processo FF 150/2016, faz saber que se acha […]
Aviso de Consulta Pública – RPPN Paineira
A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, em observância ao que dispõe o artigo 22, parágrafos 2º e 3º, da Lei 9985/2000 (SNUC) e artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.340/2002, com base no Decreto nº 51.150/2006, e no Processo FF 849/2016, faz saber que se acha […]
A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, em observância ao que dispõe o artigo 22, parágrafos 2º e 3º, da Lei 9985/2000 (SNUC) e artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.340/2002, com base no Decreto nº 51.150/2006, e no Processo FF 964/2016, faz saber que se acha […]
Aviso de Consulta Pública – RPPN Capuava
A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, em observância ao que dispõe o artigo 22, parágrafos 2º e 3º, da Lei 9985/2000 (SNUC) e artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.340/2002, com base no Decreto nº 51.150/2006, e no Processo FF 945/2015, faz saber que se acha […]
Aviso de Consulta Pública – RPPN Mata dos Macacos
A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, em observância ao que dispõe o artigo 22, parágrafos 2º e 3º, da Lei 9985/2000 (SNUC) e artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.340/2002, com base no Decreto nº 51.150/2006, e no Processo FF 804/2016, faz saber que se acha […]

References: artigo 22
 artigo 5
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