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Timestamp: 2019-10-17 13:06:45+00:00

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DOSP 1/02/2017 - Pg. 24 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 24 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Fevereiro de 2017
26.428.962-6, em gozo de férias regulamentares, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar 1059, de 18-09-2008, e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas no Diário Oficial do Estado de 25 e 30-10-2008, e suas alterações posteriores, respectivamente, 3375 quotas a título de prêmio de produtividade e 1.800 quotas a título de “Pró-labore”, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar 1059, de 18-09-2008, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente. (DRF 001/2017 - CRA/8).
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS -SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS Portaria do Diretor, de 30-01-2017
Em cumprimento à decisão da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, Apelação 1007120-83.2015.8.26.0606, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, alterado pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, c/c LF 11.301/06 (Certidão de Tempo de Contribuição 133/2016) o (a) Sr (a) ANA MARIA GONÇALVES DIEGUEZ, RG 15.998.410-5, RS/PV 5.303.102/02, Diretor de Escola, SQC-II-QM, constante do PUCT 1869/1000/1989, fazendo jus à proventos integrais. (Port. DBS 770 /2017)
Em cumprimento à decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru/SP, Processo 0042773-61.2011.8.26.0071, a aposentadoria por Invalidez nos termos do art. 27, I, L500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 40, § 1º, I da CF/88, c/c art. 6º-A da EC 41/03, com redação dada pela EC 70/2012, (Certidão de Tempo de Contribuição 178/2016) do (a) Sr (a) ANAI TURI MELLA E JUSTO, RG 264.625, RS/PV 8.011.590/01, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, constante do PUCT 2242/1801/1992, fazendo jus aos proventos integrais, a partir de 14-05-2013. (Port. DBS 771 / 2017)
Em cumprimento à decisão final não transitada em julgado da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Ação Civil Pública 1013240-89.2014.8.26.0053 ajuizada pelo Sindicato Regional dos Policiais Civis do Centro Oeste Paulista - SINCOPOL e cumprimento provisório de sentença 0000078-73.2016.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos moldes da LC 1062/08, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81 (Certidão de Tempo de Contribuição 103/2016) o (a) Sr (a) ANA PAULA BOCALÃO FERREIRA, RG 13.814.885, RS/PV 8.465.034/01, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, SQC-III, constante do PUCT 12080/1990, fazendo jus à integralidade, paridade e proventos integrais. (Port. DBS 772 /2017)
Em cumprimento à decisão proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, Mandado de Segurança 1051653-06.2016.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81 (Certidão de Tempo de Contribuição 174/2016) o (a) Sr (a) CARLOS ALBERTO BORGES, RG 18.445.433-5, RS/PV 5.843.613/02, Escrivão de Polícia de Classe Especial, SQC-III, constante do PUCT 10.064/1989-DGP, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 773 /2017)
Em cumprimento à decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos/SP, Mandado de Segurança 1035504-72.2014.8.26.0224, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, alterado pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, c/c LF 11.301/06 (Certidão de Tempo de Contribuição 142/2016) o (a) Sr (a) CELIA MAGALHÃES DE SOUZA, RG 12.879.431-8, RS/PV 4.811.756/04, Diretor de Escola, SQC-II-QM, constante do PUCT 852/0603/1990, fazendo jus à proventos integrais. (Port. DBS 774 /2017)
Em cumprimento à decisão final não transitada em julgado da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Ação Civil Pública 1013240-89.2014.8.26.0053 ajuizada pelo Sindicato Regional dos Policiais Civis do Centro Oeste Paulista - SINCOPOL e cumprimento provisório de sentença 0000078-73.2016.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos moldes da LC 1062/08, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81 (Certidão de Tempo de Contribuição 197/2016) o (a) Sr (a) FABIO LAINO CAFISSO, RG 9.281.962, RS/PV 7.321.120/01, Delegado de Polícia de 1ª Classe, SQC-III, constante do PUCT 3060/1991 -SSP, fazendo jus à integralidade, paridade e proventos integrais. (Port. DBS 775 /2017)
Em cumprimento à decisão proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, Mandado de Segurança 1023159-68.2015.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 40, § 1º, III, § 4º, II da CF/88, c/c art. 1º, II, b da LCF 51/85, alt. pela LF 144/14, (Certidão de Tempo de Contribuição 51/2015) o (a) Sr (a) ELENICE NOGUEIRA, RG 17.921.547, RS/PV 5.348.018/02, Carcereiro de Classe Especial, SQC-III, constante do PUCT 3922/1990 - SSP, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 776 /2017)
Em cumprimento à decisão proferida pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, Apelação 1012317-92.2016.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81 (Certidão de Tempo de Contribuição 61/2015) o (a) Sr (a) JULIO LISBOA, RG 10.140.671, RS/PV 4.384.532/03, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, SQC-III, constante do PUCT 14271/91-DGP, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 777 /2017)
Em cumprimento à decisão proferida pela 12ª Câmara de Direito Público do tribunal de Justiça de São Paulo/SP, Recurso Especial 0363758-65.2009.8.26.000, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, (Certidão de Tempo de Contribuição 58/2016) o (a) Sr (a) LUIZ ANTONIO FOGAÇA, RG 5.576.493-9, RS/PV 2.502.562/01, Investigador de Polícia de Classe Especial, SQC-III, constante do PUCT 5.580/1987 - SSP, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 778/2017)
Em cumprimento à decisão final não transitada em julgado da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Ação Civil Pública 1013240-89.2014.8.26.0053 ajuizada pelo Sindicato Regional dos Policiais Civis do Centro Oeste Paulista - SINCOPOL e cumprimento provisório de sentença 0000078-73.2016.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos moldes da LC 1062/08, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81 (Certidão de Tempo de Contribuição 98/2016) o (a) Sr (a) LUIS CLAUDIO BOCALÃO, RG 13.814.977, RS/PV 8.976.624/01, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, SQC-III, constante do PUCT 15.973/1994 - SSP, fazendo jus à integralidade, paridade e proventos integrais. (Port. DBS 779 /2017)
Em cumprimento à decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, Mandado de Segurança 1022613-13.2015.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81 (Certidão de Tempo de Contribuição 190/2016) o (a) Sr (a) MARCIA REGINA DOS REIS PEREIRA, RG 20.889.775, RS/ PV 7.371.597/02, Carcereiro de 1ª Classe, SQC-III, constante do PUCT 15.419/1993 - SSP, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 780 /2017)
Em cumprimento à decisão da 4ª Vara da Comarca de Guaratinguetá/SP, Mandado de Segurança 0000621-31.2014.8.26.0220, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 27, III da Lei 500/74, alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88, c/c Lei 11.301/06 (Certidão de Tempo de Contribuição 76/2015) o (a) Sr. (a) MARGARETH TEREZINHA LOPES LAPOLLI, RG 15.767.460-5, RS/PV 5.585.375/04, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, constante do PUCT 1285/0049/2005, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 781 / 2017)
Em cumprimento à decisão proferida pela 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, Mandado de Segurança 1047597-95.2014.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, alt. pela LF 144/14 (Certidão de Tempo de Contribuição 127/2016) o (a) Sr (a) MARIA CECILIA FAVERO LOPES, RG 14.111.978-0, RS/PV 7.778.119/01, Delegado de Polícia de 2ª Classe, SQC-III, constante do PUCT 17.091/1991 - SSP, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 782 /2017)
Em cumprimento à decisão da Vara da Fazenda Pública - Foro de Jundiaí/SP, Mandado de Segurança 1012895-97.2015.8.26.0309, a aposentadoria Voluntária nos termos do art. 27, III, L 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 40, § 1º, III, b, § 5º, da CF/88, alt. pelas EC 20/98 EC 41/03, (Certidão de Tempo de Contribuição 02/2016) do (a) Sr (a) MARIA INEZ FURLANI MAEDA, RG 5.708.538-9, RS/PV 4.986.751/04, Professor Educação Básica II, SQC-I-QM, constante do PUCT 0379/0059/2009, fazendo jus aos proventos proporcionais, calculados nos termos da LF 10887/04. (Port. DBS 783 / 2017)
Em cumprimento à decisão proferida pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, Agravo de Instrumento 2237855-39.2016.8.26.0000, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81 (Certidão de Tempo de Contribuição 182/2016) o (a) Sr (a) RENATO RODRIGUES DE PAULA, RG 8.822.404, RS/PV 6.339.293/02, Investigador de Polícia de Classe Especial, SQC-III, constante do PUCT 2619/1990 - SSP, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 784 /2017)
Em cumprimento à decisão da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Guaratinguetá/SP, Processo 0002878-97.2012.8.26.0220, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 40, § 4º, III da CF/88, Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante 33, (Certidão de Tempo de Contribuição 45/2014) do (a) Sr (a) ROSEMARY APARECIDA MACIEL DE MENDONÇA, RG 18.041.439-2, RS/PV 5.382.282/03, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, SQC-III, constante do PUCT 7008/1989 - DGP, fazendo jus aos proventos integrais, calculados nos termos da LF 10887/04. (Port. DBS 785 / 2017)
Em cumprimento à decisão proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, Processo 0029324-22.2013.8.26.0053, a aposentadoria por Invalidez nos termos do art. 40, § 1º, I da CF/88, alt. pela EC 41/03, (Certidão de Tempo de Contribuição 124/2016) do (a) Sr (a) VALDENICE MADUREIRA DE SOUZA E SILVA, RG 19.283.530-0, RS/PV 13.032.800/03, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, constante do PUCT 0950/0041/2016, fazendo jus aos proventos integrais, calculados nos termos da LF 10887/04, a partir de 06-09-2016. (Port. DBS 786 / 2017)
Em cumprimento à decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, Mandado de Segurança 1005968-73.2016.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, LC 1062/08, bem como a EC 41/03, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81 (Certidão de Tempo de Contribuição 31/2016) o (a) Sr (a) VALDIR FERREIRA DE MORAES, RG 17.356.382, RS/PV 6.893.170/01, Carcereiro de 1ª Classe, SQC-III, constante do PUCT 7490/1991 - SSP, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 787 /2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88 (Certidão de Tempo de Contribuição 724/2015) o (a) Sr. (a) BENEDITA QUEIROZ DE SOUSA, RG 26.517.044-8, RS 5.667.082/01, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, constante do PUCT 2648/0900/1992, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 788 / 2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 27, III da Lei 500/74, alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88 (Certidão de Tempo de Contribuição 708/2015) o (a) Sr. (a) BERNADETE CERCONI, RG 15.681.885-1, RS/PV 05.221.341/02, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, constante do PUCT 1419/0900/1989, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 789 / 2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 27, III da Lei 500/74, alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88 (Certidão de Tempo de Contribuição 157/2016) o (a) Sr. (a) DENISE RICOTTA, RG 17.334.312-0, RS/ PV 003.848.360/08, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, constante do PUCT 4605/0080/1999, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 790 / 2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 27, III da Lei 500/74, alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88, c/c LF 11301/06 (Certidão de Tempo de Contribuição 53/2016) o (a) Sr. (a) ELIANA MARIA LOPES, RG 8.184.412-8, RS/PV 003.088.492/05, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, constante do PUCT 116/0058/2000, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 791 / 2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 27, III da Lei 500/74, alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88 (Certidão de Tempo de Contribuição 297/2016) o (a) Sr. (a) EVERALDINA BEZERRA DA SILVA, RG 24.615.020-8, RS/ PV 006.540.156/02, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, constante do PUCT 0996/0023/2015, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 792 / 2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 27, III da Lei 500/74, alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88, c/c LF 11301/06 (Certidão de Tempo de Contribuição 62/2016) o (a) Sr. (a) IRANI IUMIE KUBOYAMA KUBOTA, RG 9.216.901-6, RS/PV 3.995.598/01, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, constante do PUCT 411/0058/2003, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 793 / 2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88, c/c LF 11301/06 (Certidão de Tempo de Contribuição 342/2016) o (a) Sr. (a) JOSÉ ROBERTO CARVALHO SANCHES, RG 11.246.188-8, RS 3.524.425/02, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, constante do PUCT 1169/0003/2006, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 795 / 2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 27, III da Lei 500/74, alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88 (Certidão de Tempo de Contribuição 015/2016) o (a) Sr. (a) LUCIRENE CANEVARI, RG 9.807.755-7, RS/PV 4.665.181/10, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, constante do PUCT 523/0032/2009-DE-AND, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 796 / 2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 27, III da Lei 500/74, alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88 (Certidão de Tempo de Contribuição 074/2015) o (a) Sr. (a) MARIA ALVES DE ASSIS, RG 15.552.927-4, RS/ PV 4.642.144/03, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, constante do PUCT 5652/0064/1992, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 797 / 2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88, c/c LF 11301/06 (Certidão de Tempo de Contribuição 112/2015) o (a) Sr. (a) MARIA SHIRLEI CODOGNOTO, RG 19.743.726-6, RS 5.150.360/01, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, constante do PUCT 2064/0900/1989, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 798 / 2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 27, III da Lei 500/74, alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88 (Certidão de Tempo de Contribuição 638/2016) o (a) Sr. (a) MARIA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA, RG 10.986.370-7, RS/PV 006.868.710/01, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, constante do PUCT 0008/0602/1996, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 799 / 2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 27, III da Lei 500/74, alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88 (Certidão de Tempo de Contribuição 276/2016) o (a) Sr. (a) MARIANGELA MALMEGRIM VANZELLA, RG 15.259.073-0, RS/PV 005.133.646/05, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, constante do PUCT 3095/0023/1999, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 800 / 2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 27, III da Lei 500/74, alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88, c/c LF 11301/06 (Certidão de Tempo de Contribuição 69/2016) o (a) Sr. (a) RENATA SARAUZA ARSUFI, RG 17.405.447-6, RS/PV 005.612.214/05, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, constante do PUCT 126/0058/2011, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 801 / 2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 27, III da Lei 500/74, alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88, c/c LF 11301/06 (Certidão de Tempo de Contribuição 224/2016) o (a) Sr. (a) RITA DE CASSIA CONDE, RG 16.900.714-5, RS/PV 004.788.564/02, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, constante do PUCT 1301/0008/2016, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 802 / 2017)
Em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88, c/c LF 11301/06 (Certidão de Tempo de Contribuição 073/2016) o (a) Sr. (a) SUELI ISABEL BATOQUI, RG 18.012.994-6, RS 005.677.610/02, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, constante do PUCT 1183/2300/1990, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 794 / 2017)
CENTRO EST. DE EDUCAÇÃO TEC. PAULA SOUZA
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC's 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20011680) o (a) Sr (a). MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA MAZINETTI, RG 8.465.714-5, AUXILIAR DE APOIO, do SQFA-III-QCEETEPS, constante do PUCT 1916/2003, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 2446 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20012290) o (a) Sr (a). RUTH GONCALVES DE SOUZA SILVA, RG 15.820.761-0, AUXILIAR DE APOIO, do SQFA-II-QCEETEPS, constante do PUCT 1037/1991, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 2607 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20000190) o (a) Sr (a). ONOFRE ROBERTO SILVA COLLACO, RG 9.067.348-7, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QDER, constante do PUCT 201.726/ DER/1987, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 1274 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20014369) o (a) Sr (a). EVELYN MORAES DE OLIVEIRA, RG 17.974.682-0, PROCURADOR DO ESTADO NIVEL V, do SQC-III-QPGE, constante do PUCT 18492-830484/2016, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 19886 / 2016)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20015897) o (a) Sr (a). FLAVIA CHERTO CARVALHAES, RG 9.577.729-5, PROCURADOR DO ESTADO NIVEL V, do SQC-III-QPGE, constante do PUCT 18492-922853/2016, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 663 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20018379) o (a) Sr (a). LUCIANO CORREA DE TOLEDO, RG 5.799.705-6, PROCURADOR DO ESTADO NIVEL V, do SQC-III-QPGE, constante do PUCT 10000082-272601/2016, fazendo jus aos proventos integrais. -(Port. DBS 650 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20015259) o (a) Sr (a). MARCELO GOMES SODRE, RG 3.936.305-3, PROCURADOR DO ESTADO NIVEL V, do SQC-III-QPGE, constante do PUCT 18492-758139/2016, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 19589 / 2016)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20021650) o (a) Sr (a). THAIS TEIZEN, RG 11.599.724-6, PROCURADOR DO ESTADO NIVEL V, do SQC-III-QPGE, constante do PUCT 18492-1162724/2016, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 680 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20019467) o (a) Sr (a). VERA LUCIA BELO FERREIRA, RG 7.529.948-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QPGE, constante do PUCT 18581-1053902/2016, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 672 / 2017)
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20001469) o (a) Sr (a). ALBERTO CONDE FILHO, RG 7.800.544, AGENTE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 160/88, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 2428 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20000538) o (a) Sr (a). ANTONIO HILDO GOMES DA SILVA, RG 11.236.817-7, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CDP/BELEM II 215/2012, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 2375 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20003513) o (a) Sr (a). ANTONIO MARCOS DO AMARAL, RG 5.854.448, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/PIFR/Nº 284/1999, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 2338 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20004598) o (a) Sr (a). CARLOS ALBERTO ZEVOLA, RG 20.833.494-4, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CRN/PDPLC 942/99, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 1290 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20000425) o (a) Sr (a). CARMO DOS SANTOS CARLOTA, RG 8.333.727-1, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 0080242779, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 1296 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20003561) o (a) Sr (a). CLARA REGINA PIAGENTINI MENDES, RG 14.695.740-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CRN/PDPLC 1303/2000, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 668 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20002658) o (a) Sr (a). EDUARDO APARECIDO AVELLAR, RG 17.550.274, AGENTE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 322/1992, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 1263 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20003053) o (a) Sr (a). ELENIR MARIA DONATO DE BARROS, RG 12.485.448-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 015/2006-SAP/CRN-CRFAR, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 2434 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20007024) o (a) Sr (a). EOMARA DE OLIVEIRA LIMA, RG 15.678.835-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 3053/1995-SAP-CSSP-HCTP"PATL", fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 403 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC's 20/98 e 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20003420) o (a) Sr (a). FRANCISCA DE PAULA, RG 7.355.082-6, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 140/2016, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 2333 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20001676) o (a) Sr (a). HELOISA BARBOSA, RG 13.375.803-5, OFICIAL OPERACIONAL, do SQF-II/QSAP, constante do PUCT 1278/1996-SAP-CSSP-HCTP"PATL", fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 2327 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20003111) o (a) Sr (a). JOFRE FERREIRA DA COSTA JUNIOR, RG 9.903.320-3, AGENTE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 040/2016-SAP/CRN/P"DSMS" ARARAQUARA, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 2325 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20003328) o (a) Sr (a). JOSE MAURICIO LONGO, RG 7.656.029-6, AGENTE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT 5.395/84-SAP/CRN/P"DSMS" Araraquara, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 2379 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20002156) o (a) Sr (a). JUCIMARA MARSURA BIBANCO RODRIGUES, RG 11.479.726-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/COREMETRO/PFC 201/2009, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 1281 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC's 20/98 e 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20000704) o (a) Sr (a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG 4.211.998- 4, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/COREMETRO/CDPISE 060/2004, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 1259 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º, II, da CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20003816) o (a) Sr (a). MARCOS ELIAS DOS SANTOS, RG 17.558.719-X, AGENTE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 159/1998-SAP/CRN/CPP PNA BAURU, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 - (Port. DBS 2347 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20006052) o (a) Sr (a). NADIA REGINA GROTTI, RG 13.167.617-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 396/2005, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 386 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20003335) o (a) Sr (a). PEDRO APARECIDO PEREIRA, RG 12.836.219-4, AGENTE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA VII, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT 20003335, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 2373 / 2017)
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20004695) o (a) Sr (a). SUELI URIEL MOREIRA CURSINO, RG 6.398.501, AGENTE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 053/1989, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 1292 / 2017)

References: artigo 16
 Artigo 3
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