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Timestamp: 2019-07-23 04:58:21+00:00

Document:
Das 08h30 �s 12h e das 13h
�s 17h30 Contrata��o de Servi�os
PIS-PASEP/COFIN /CSLL/IRF/ISS S�o Paulo Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus
OBRIGA��ES DA QUINZENA - 08/02/2010 A 12/02/2010 OBRIGA��ES DA QUINZENA - 15/02/2010 A 19/02/2010
ICMS SP: ST - Energia El�trica; Fumo; Tintas e Vernizes; Ve�culos Novos; Pneus; Sorvetes e Acess�rios;ST
Munic�pio de S�o Paulo: ISSQN; DMS - Declara��o Mensal de Servi�os do Munic�pio de S�o Paulo
ICMS SP: ENTRADAS E SA�DAS DO PRODUTOR; DCA - ICMS - Demonstrativo do Cr�dito Acumulado; GIA - Guia de Informa��o e Apura��o do ICMS - inscri��o estadual terminados em 2, 3 e 4 ; ST - Contribuintes Diversos CNAEs
ICMS SP: DIFERENCIAL DE AL�QUOTAS - SIMPLES NACIONAL; ST - SUBSTITUI��O TRIBUT�RIA - SIMPLES NACIONAL
ICMS SP: GIA - Guia de Informa��o e Apura��o do ICMS - inscri��o estadual terminados em 8 e 9
RESOLU��O SF N� 014 / 2010 - SP
DECRETO N� 55.387 / 2010 - SP
Regulamenta o artigo 15 da Lei n� 13.918, de 22 de dezembro de 2009 JOS� SERRA, Governador do Estado de S�o Paulo, no uso de suas atribui��es legais e tendo em vista o disposto no artigo 15 da Lei n� 13.918, de 22 de dezembro de 2009,
DECRETO N� 55.386 / 2010 - SP
Introduz altera��o no Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - RICMS JOS� SERRA, Governador do Estado de S�o Paulo, no uso de suas atribui��es legais e tendo em vista o disposto no artigo 20, inciso VII, da Lei 6.374, de 1� de mar�o de 1989, no artigo 1� da Lei 12.540, de 19 de janeiro de 2007, e no artigo 1� da Lei 13.600, de 25 de agosto de 2009,
COMUNICADO DA N� 013 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 28 de fevereiro de 2010 para os d�bitos de IPVA.
COMUNICADO DA N� 012 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 28 de fevereiro de 2010 para os d�bitos de ITCMD.
RESOLU��O SF N � 011 / 2010 - SP
Disp�e sobre a taxa de juros de mora incidente no pagamento de d�bitos fiscais inscritos na D�vida Ativa.
PORTARIA CAT N� 012 / 2010 - SP
Disciplina o procedimento que deve ser observado para a requisi��o e fornecimento de dados e informa��es referentes a opera��es de usu�rios de servi�os das institui��es financeiras e das entidades a ela equiparadas, nas hip�teses previstas no Decreto 54.240, de 14 de abril de 2009.
PORTARIA CAT N� 011 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-245/2009, de 25-11-2009, que disciplina as obriga��es acess�rias relativas �s opera��es realizadas pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
PORTARIA CAT N� 010 / 2010 - SP
Disciplina o credenciamento de contribuinte para fins de frui��o do tratamento tribut�rio previsto no Programa de Incentivo � Expans�o e Moderniza��o do Transporte Ferrovi�rio no Estado de S�o Paulo.
PORTARIA CAT N� 009 / 2010 - SP
Dispensa a emiss�o de documento fiscal na situa��o que especifica.
DECRETO N� 55.381 / 2010 - SP
DECRETO N� 55.380 / 2010 - SP
DECRETO N� 55.379 / 2010 - SP
COMUNICADO DA N� 011 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 12 de fevereiro de 2010 para os d�bitos de Multas Infracionais.
COMUNICADO DA N� 010 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 12 de fevereiro de 2010 para os d�bitos de ICMS.
COMUNICADO CAT N� 006 / 2010 - SP
Esclarece sobre a aplica��o do Par�grafo �nicos do artigo 2� e do � 1� do artigo 3�, ambos da Lei 54.945, de 21 de outubro de 2009 - ve�culos de carga, categoria caminh�o.
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Incid�ncia de ICMS

References: artigo 15
 artigo 15
 artigo 20
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 3