Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2014/23/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-07-07 23:28:04+00:00

Document:
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregadas no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento, por provimento em contrato além do quadro de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, e de nove lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, todos da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo dos SASG, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 23 de Maio de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:
Chong Sou San 87,5
Ao abrigo do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2014).
Serviços de Alfândega, aos 16 de Maio de 2014.
Presidente: Sam Kam Tong, chefe de departamento.
Vogais: Chek Kin Hou, subintendente alfandegária; e
San Chi Iun, técnico superior assessor principal.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social da língua inglesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.
Gabinete de Comunicação Social, aos 26 de Maio de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área da comunicação social de língua portuguesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.
Em cumprimento do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2001, de 16 de Julho de 2001, a Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim tem de constituir um Conselho Administrativo, composto pelos seguintes novos membros, após proposta do chefe da Delegação e concordância de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, a partir de 21 de Outubro de 2013:
Presidente: Hong Wai.
Vogais: Nan Chun Ming; e
Liu Ying.
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 20 de Maio de 2014.
O Chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Hong Wai.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo das instalações do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, sitas na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», Macau, também disponível nos sítios da internet do Portal do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (http://portal.gov.mo/web/guest/citizen/catpage?catid=252) e deste Gabinete (http://www.gprpae.gov.mo), a lista classificativa da 2.ª fase da prova de conhecimentos (prova prática de conhecimentos) dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento, deste Gabinete, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 26 de Maio de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 16 de Abril de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Maio de 2014.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet dos SAFP, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho n.º 15/SAEAP/90, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, do quadro de pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Maio de 2014.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sito na Rua do Campo, n.º 162, rés-do-chão do Edifício Administração Pública e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento dos SAFP, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 29 de Maio de 2014.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, do pessoal contratado além do quadro da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014.
A lista provisória encontra-se afixada, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e também no website desta Imprensa (www.io.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos». O prazo para supressão de deficiências é de dez dias úteis, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e regulamento administrativo, sob pena de exclusão. O local para a apresentação dos documentos localiza-se na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau.
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento administrativo, os candidatos excluídos na lista provisória podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Imprensa Oficial, aos 28 de Maio de 2014.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 23 de Maio de 2014, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do IACM:
— Seis lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão;
— Três lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicado na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação das candidatura, é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Maio de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Maio de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Maio de 2014.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicado na internet da DSEC, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento de um lugar de letrado assessor, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de interpretação e tradução do quadro do pessoal da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2014.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Maio de 2014.
Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014:
1.º Ng Ngai Hou 82,56
2.º Lai Kin Meng 77,31
Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento admi­nistrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Maio de 2014.
Presidente: Chan Ching Tim, técnico superior assessor.
Vogais: Lam Kai Wa, técnico de 1.ª classe; e
Ng Pan, técnico de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.
Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativos n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:
1.º Wong Chi Ian 82,4
2.º Choi Sao I 80
3.º Juliana Gonçalves da Silva 78,5
4.º Ieong Oi Chu 78,4
Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os canditados podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias últeis, contados da data da sua publicação.
Presidente: Tang Weng Kei, chefe da Divisão de Promoção e Formação.
Vogais: Yung Wai Un, técnico superior; e
Vong Hei Yu, técnica.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 27 de Maio de 2014.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 28 de Maio de 2014.
A Directora dos Serviços, substituta, Teng Nga Kan.
Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 26 de Maio de 2014.
Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão; e
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 28 de Maio de 2014.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, para o pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014:
1.º Fong Lai Sim 86,38
2.º Un Hao Kuan 85,78
3.º Lei San San 82,93
4.º Lei Sok Man 82,93
(Homologada na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 28 de Maio de 2014).
Conselho de Consumidores, aos 19 de Maio de 2014.
Presidente: Ao Weng Tong, técnico superior de 1.ª classe do Conselho de Consumidores.
Vogais efectivos: Kan Chou Pui, adjunto-técnico de 1.ª classe do Conselho de Consumidores; e
Fok Wai Leng, técnica principal da Polícia Judiciária.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nível 4, para o pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 16 de Abril de 2014:
Ip Sio Peng 83,06
(Homologada na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, aos 28 de Maio de 2014).
Conselho de Consumidores, aos 21 de Maio de 2014.
Presidente: Leong Kam Chu, técnica de 1.ª classe do Conselho de Consumidores.
Vogais efectivas: Lei Weng Kei, técnica de 1.ª classe do Conselho de Consumidores; e
Chung Fu Yu, técnica de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, para o pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014:
Sin Kuai Chan 80,72
Conselho de Consumidores, aos 28 de Maio de 2014.
Presidente: Lei San San, assistente técnica administrativa de 1.ª classe do Conselho de Consumidores.
Vogais efectivos: Chan Mui Heong, adjunto-técnico de 2.ª classe do Conselho de Consumidores; e
Cheang Sek Kit, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para os seguintes lugares:
Quatro lugares de técnico principal, 1.º escalão, nível 5.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 29 de Maio de 2014.
Despacho n.º 83/GRH/2014
Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2012, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012, determino:
1. São subdelegadas no coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos, Chan Un Tong, as competências abaixo mencionadas:
1) Autorizar a contratação e renovação de trabalhadores não residentes que prestam serviço doméstico, nos termos previstos na Lei n.º 21/2009, de 27 de Outubro;
2) Emitir parecer sobre os pedidos de permanência do agregado familiar de trabalhador não-residente, nos termos do n.º 5 do artigo 8.º da Lei n.º 4/2003, de 17 de Março;
3) Autorizar as faltas e o gozo de férias, nos termos da legislação em vigor, e decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
4) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto na lei;
5) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;
7) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e dos subsídios previstos no ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na Lei n.º 2/2011, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respectivo pessoal, nos termos da lei;
9) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais afectos ao Gabinete que forem julgados incapazes para o serviço;
10) Assinar os ofícios, os documentos e a correspondência de rotina que o Gabinete emitir a favor das entidades públicas ou privadas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção dos dirigidos aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos.
2. Dos actos praticados no uso da subdelegação de competências aqui conferidas cabe recurso hierárquico necessário.
3. São ratificados os actos praticados pela coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos, no âmbito da presente delegação e subdelegação de poderes, desde 26 de Maio de 2014.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2014).
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 28 de Maio de 2014.
Cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Maio de 2014.
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto dos Militarizados das FSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é citado o guarda n.º 198 961 Wong Wai Iam, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, ora ausente em parte incerta, para, no âmbito do processo disciplinar por ausência ilegítima n.º 065/2014, contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita, no prazo de trinta (30) dias, contados da data a partir da publicação deste aviso.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 2 de Maio de 2014.
O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de polícia científica, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014:
Lo Weng Fu 68,39
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Maio de 2014).
Polícia Judiciária, aos 19 de Maio de 2014.
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de polícia científica, dos trabalhadores contratados além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014:
Wong Chon Lan 72,20
Polícia Judiciária, aos 20 de Maio de 2014.
Chan Kai Chon, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos no exame psicológico ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do estágio, com vista ao preenchimento de vinte lugares de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2013.
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento acima referido, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Polícia Judiciária, aos 28 de Maio de 2014.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2014.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e na Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados no exame médico (inspecção médica) e admitidos nas provas de aptidão física do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de educação física e desporto, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 14 de Agosto de 2013.
Polícia Judiciária, aos 29 de Maio de 2014.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária:
c) Estejam habilitados com curso superior na área de relações públicas, comunicação social, publicidade ou área relacionada com marketing;
d) Detenham a capacidade profissional;
e) Detenham a aptidão física e mental.
e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de relações públicas, incluindo assegurar a comunicação entre a instituição e o público, os contactos com os órgãos de comunicação social, organizar actividades promocionais para os cidadãos e participar na concepção de conteúdos promocionais para diferentes suportes (impressos, audiovisuais, digitais), sobre prevenção criminal e actividade da Polícia Judiciária.
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui os direitos previstos no regime geral da função pública.
O recrutamento é em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.
1.º método de selecção: Prova de conhecimentos (de carácter eliminatório);
2.º método de selecção: Entrevista profissional (de carácter eliminatório);
1.º método de selecção: Prova de conhecimentos (de carácter eliminatório) — 50%;
2.º método de selecção: Entrevista profissional (de carácter eliminatório) — 40%;
12. Programa das provas
II. Conhecimentos elementares sobre protocolo e relações públicas;
III. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
IV. Lei n.º 1/1999 — Lei de Reunificação;
V. Lei n.º 2/1999 — Lei de Bases da Orgânica do Governo;
VI. Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — A organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos; os respectivos diplomas da alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Regulamento Administrativo n.º 3/2001, Regulamento Administrativo n.º 25/2001, Regulamento Administrativo n.º 35/2001 e Regulamento Administrativo n.º 25/2004);
VII. Regime Jurídico da Função Pública de Macau:
— Decreto-Lei n.º 87/89/M, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau);
— Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.
VIII. Lei n.º 7/89/M — Actividades publicitárias;
IX. Decreto-Lei n.º 43/99/M, republicado pela Lei n.º 5/2012 — As obras literárias e artísticas e do direito de autor;
X. Lei n.º 5/1999 — Utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais;
XI. Lei n.º 6/1999 — Utilização e protecção da bandeira e do emblema regionais;
XII. Regulamento Administrativo n.º 3/1999 — Colocação e exibição das bandeiras e emblemas nacionais e regionais;
XIII. Legislação relativa à Polícia Judiciária:
— Lei n.º 5/2006 — Regime de competência e de autoridade da Polícia Judiciária;
— Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010 — Organização e funcionamento da Polícia Judiciária;
— Decreto-Lei n.º 26/99/M — Regime de ingresso, acesso e formação das carreiras de regime especial da Polícia Judiciária;
— Decreto-Lei n.º 27/98/M — artigos 49.º, 50.º e 51.º;
— Decreto-Lei n.º 32/98/M — As atribuições, competências e organização interna da Escola da Polícia Judiciária.
XIV. Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2006;
XV. Redacção de propostas, relatórios, ofícios e notas de imprensa.
Caso o concorrente peça a outrem para entregar a Ficha de Inscrição em Concurso, o representante deve apresentar o documento de identificação do concorrente para a confirmação.
Vogais efectivos: Cheang Pou Seong, chefe de divisão; e
Lei Sio Fong, técnica principal (chefia funcional).
Vogais suplentes: Lei Ka Ian, técnica superior principal; e
Tang Tin Chi, letrado principal.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau e publicada no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos (2.ª fase) do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficina de reparação e manutenção de água e electricidade, da carreira de assistente técnico administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 15 de Maio de 2014.
O Presidente do júri, Lo Iat Hei.
Ao abrigo do aviso da prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014, torna-se pública a lista classificativa da prova de equiparação:
Guterres Junior, João Manuel 58
Do presente despacho pode qualquer interessado recorrer contenciosamente nos termos do n.º 2 do artigo 25.º e seguintes do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.
(Homologada por despacho do director dos Serviços de Saúde, de 23 de Maio de 2014).
Serviços de Saúde, aos 28 de Maio de 2014.
A Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem:
Presidente: Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau.
Vogais: Choi Alves, Mio Iong, enfermeira-adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário;
Wong Hong, representante do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior;
Cheong Lai Peng, enfermeira-supervisora dos Serviços de Saúde; e
Lam Oi Ching Bernice Nogueira, docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (25 lugares), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014.
(Ref. do Concurso n.º 01511/01-ITP)
Informa-se que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 28 de Agosto de 2013.
Serviços de Saúde, aos 29 de Maio de 2014.
(Ref. do Concurso n.º 00314/02-TSS)
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2014, e nos termos definidos nas Leis n.os 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de três lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde:
1. Tipo do concurso
3. Formas de exercício das áreas funcionais
(1) Orientar e coordenar a execução do trabalho efectuado por outros profissionais da área da saúde que lhe forem afectos;
(2) Contribuir para o diagnóstico, tratamento e reabilitação dos doentes, por forma a facilitar a sua recuperação e melhorar a qualidade da saúde pública;
(3) Avaliar os doentes no decurso do respectivo processo de tratamento;
(4) Assegurar a aplicação, através de técnicas e métodos apropriados, do programa de tratamento, promovendo a participação esclarecida dos doentes no processo de reabilitação;
(5) Prestar os cuidados de saúde necessários à promoção do bem-estar e qualidade de vida dos doentes e da população.
O técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, é remunerado pelo índice 460, da tabela de vencimentos constante do mapa 2, do anexo à Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde).
As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e do Regime da carreira de técnico superior de saúde.
6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM;
6.3 Habilitados com licenciatura em fisioterapia quando se trate de ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, referido no artigo 12.º da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde).
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial, ou descarregada na página electrónica daquela entidade ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação deste aviso no Boletim Oficial da RAEM) e no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), devidamente preenchida, na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de S. Januário, acompanhada dos seguintes documentos:
a) Cópia do documento de identificação válido (ao entregar, é necessário exibir o original para autenticação);
b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (ao entregar, é necessário exibir o original para autenticação);
c) Nota curricular, assinada pelo candidato (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);
d) Cópias dos documentos comprovativos de experiência profissional e dos cursos de formação de área similar (caso aplicável, para efeitos de análise curricular).
d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso; e
e) Cópias dos documentos comprovativos de experiência profissional e dos cursos de formação de área similar (caso aplicável, para efeitos de análise curricular).
Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
8. Métodos de selecção para admissão ao estágio
a) Prova de conhecimentos (revestirá a forma de uma prova oral), de carácter eliminatório;
Prova de conhecimentos — visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função; e
Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
10.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados.
a) Prova de conhecimentos (de carácter eliminatório) = 60%;
b) Análise curricular = 40%.
10.2 Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
10.3 Em caso de igualdade classificativa, são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
A prova inclui o seguinte conteúdo:
Prova de conhecimentos — prova oral.
11.1 Conhecimentos gerais: conhecimentos gerais sobre Anatomia, Fisiologia, Psicologia, Neurociência, Cinesiologia, Trauma e doença.
11.2 Conhecimentos específicos: conhecimentos específicos sobre Electro-fisioterapia, Terapia manual, Terapia de exercício, Biomecânica e ergonomia; Fisioterapia e tratamento das doen­ças de Ortopedia, Cardiopulmonar e Neurologia; Pesquisa básica e análise sobre a prevenção e controlo de infecção.
O local, a data e hora da realização da prova oral constarão do aviso referente à lista definitiva.
13. Admissão ao estágio
Os candidatos aprovados em todos os métodos de selecção acima referidos, são ordenados em lista classificativa final por ordem decrescente segundo os valores obtidos, sendo os primeiros três classificados, admitidos ao estágio.
14. Regime de estágio
O estágio é efectuado em conformidade com o Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde, aprovado pelo Despacho do Director dos Serviços de Saúde n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011.
14.1 Duração
14.2 O estágio tem por principal objectivo tido em conta que o conceito de estágio implica proporcionar a aplicação à prática dos conhecimentos adquiridos e a aprendizagem em contexto real de trabalho das funções a desempenhar como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, e das especificidades concretas inerentes ao posto de trabalho a ocupar.
14.3 Regime de frequência da formação específica e vencimento
a) Em regime de contrato de assalariamento, tratando-se de não funcionários, sendo remunerados pelos índices previstos para o 1.º escalão das respectivas categorias de ingresso, diminuído de 20 pontos da tabela indiciária, vence pelo índice 440;
14.4 Programa do estágio e avaliação
O programa do estágio, sistema de avaliação, classificação final, as demais condições e regras de funcionamento do estágio encontram-se definidas no Despacho n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, do director dos Serviços de Saúde, que aprovou em anexo o «Regulamento de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde», actualizado pelo Despacho n.º 3/SS/2013, de 11 de Abril de 2013, que aprovou, em anexo o «Programa de formação para estagiários na carreira de técnico superior de saúde (área de reabilitação — fisioterapia, terapia ocupacional, terapia da fala)». Os candidatos podem aceder aos referidos regulamentos através da consulta na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).
14.5 O estágio mantém-se válido durante dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa do estágio.
15. Ordenação de estagiários
Concluído o estágio, os estagiários são ordenados em lista classificativa homologada por despacho do Chefe do Executivo e publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Há lugar a recurso da lista classificativa, nos termos estabelecidos para a lista de classificação final no concurso de ingresso na carreira.
16. Provimento de estagiários aprovados
16.1 O provimento dos estagiários aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa, os primeiros dois estagiários aprovados serão providos, em regime de contrato além do quadro, na categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, dos Serviços de Saúde.
16.2 Aos estagiários que não forem providos será caducado o contrato de assalariamento ou terminada a comissão de serviço, consoante os casos.
17. Júri
Presidente: Lam Kuok Wa, técnico superior de saúde de 1.ª classe.
Vogais efectivos: Cheong Kam Hoi, técnico superior de saúde de 1.ª classe; e
Cheang Chao Leng, técnico superior de saúde de 1.ª classe.
Vogais suplentes: Ng Io Leng, técnico superior de saúde principal; e
Lam Wing Yin, técnico superior de saúde principal.
18. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas
18.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e de consulta da referida lista serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
18.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), conjugadas com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2014:
Entidades beneficiárias Despacho de autorização
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 19/12/2013 $ 2,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2014).
Associação de Educação de Macau 27/1/2014 $ 100,000.00 Concessão complementar do Subsídio para Pessoal Docente.
29/1/2014 $ 98,000.00
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco 18/3/2014 $ 1,136,935.00 (Observação e)
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro Abrangendo a Rua da Praia do Manduco 19/12/2013 $ 2,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2014).
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 19/12/2013 $ 2,430.00
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau 28/11/2013 $ 167,250.00 Concessão do subsídio para realização da actividade — «Be Cool Project» (1.ª prestação).
Associação dos Antigos Alunos da Escola São Paulo de Macau 6/2/2014 $ 1,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 2/12/2013 $ 162,000.00 Concessão de subsídio para realização do Plano de formação da restauração e bebidas aos alunos de ensino especial.
26/12/2013 $ 14,800.00 Concessão de subsídio para realização do dia de convívio para pais e filhos.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 24/2/2014 $ 10,600.00 Concessão de subsídio para a aquisição de produtos de apoio para o treino da fala.
18/3/2014 $ 3,173,977.50 (Observação e)
Associação Geral das Mulheres de Macau 19/12/2013 $ 4,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2014).
Associação Geral dos Operários de Macau 18/3/2014 $ 1,266,660.00 (Observação e)
Cáritas de Macau 23/1/2014 $ 1,200.00 Aquisição de bilhetes do jantar de caridade de 2014.
18/3/2014 $ 2,365,035.00 (Observação e)
Centro Comunitário de Mong Há Associações dos Moradores de Macau 19/12/2013 $ 4,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2014).
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 19/12/2013 $ 2,430.00
Centro de Apoio às Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 19/12/2013 $ 2,430.00
Centro de Desenvolvimento Infantil 26/9/2013 $ 2,191,900.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014).
24/2/2014 $ 2,400.00 (Observação c)
Centro de Educação Infantil «Santo António» 24/2/2014 $ 2,000.00 (Observação c)
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 3/6/2013 $ 3,122,119.00 Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (2.ª prestação do ano lectivo 2013/2014).
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 19/12/2013 $ 2,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2014).
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 19/12/2013 $ 2,000.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2014).
Colégio Anglicano de Macau 28/11/2013 $ 200.00 (Observação b)
24/2/2014 $ 13,600.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 3,375,000.00 (Observação d)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 17/9/2013 $ 3,600.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 6,900.00 (Observação b)
17/3/2014 $ 3,900,000.00 (Observação d)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 17/9/2013 $ 1,350.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 1,800.00 (Observação b)
29/1/2014 $ 64,895.00 Concessão complementar do subsídio de propinas (ano lectivo de 2012/2013).
17/3/2014 $ 6,232,800.00 (Observação d)
Colégio Diocesano de São José (1) 24/2/2014 $ 4,400.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 623,000.00 (Observação d)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 17/9/2013 $ 3,600.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 200.00 (Observação b)
17/3/2014 $ 2,700,000.00 (Observação d)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 17/9/2013 $ 2,700.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 1,000.00 (Observação b)
24/2/2014 $ 4,800.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 4,735,300.00 (Observação d)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 17/9/2013 $ 900.00 (Observação a)
17/3/2014 $ 450,000.00 (Observação d)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 17/9/2013 $ 2,700.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 900.00 (Observação b)
14/1/2014 $ 10,000.00 Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (ano lectivo de 2013/2014).
24/2/2014 $ 57,200.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 4,207,800.00 (Observação d)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 17/9/2013 $ 3,600.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 100.00 (Observação b)
5/2/2014 $ 34,800.00 Concessão do subsídio para realização do «Concerto do 75.º Aniversário».
17/3/2014 $ 3,600,000.00 (Observação d)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) 28/11/2013 $ 3,800.00 (Observação b)
6/12/2013 $ 378,000.00 Concessão de subsídio para gestão e manutenção do pavilhão (1.ª prestação de 2014).
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 17/3/2014 $ 8,374,400.00 (Observação d)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 28/10/2013 $ 1,500.00
Concurso de Física do Ensino Secundário 2014 — Prémios para os Professores.
28/11/2013 $ 3,300.00 (Observação b)
17/3/2014 $ 2,792,400.00 (Observação d)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 28/10/2013 $ 1,500.00
28/11/2013 $ 3,500.00 (Observação b)
22/1/2014 $ 177,900.00 Concessão do subsídio para realização da viagem dos 143 alunos finalistas do ensino secundário complementar e de 5 docentes e para despesas com seguros de 3 docentes (ano lectivo de 2013/2014).
17/3/2014 $ 6,300,000.00 (Observação d)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 28/10/2013 $ 1,500.00
22/1/2014 $ 114,100.00 Concessão do subsídio para realização da viagem dos 92 alunos finalistas do ensino secundário complementar e de 3 docentes e para despesas com seguro de 1 docente (ano lectivo de 2013/2014).
17/3/2014 $ 4,500,000.00 (Observação d)
Escola Cáritas de Macau 26/9/2013 $ 1,298,900.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014).
Escola Cham Son de Macau 17/9/2013 $ 3,600.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 3,400.00 (Observação b)
Escola Choi Nong Chi Tai 17/9/2013 $ 3,600.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 10,200.00 (Observação b)
17/3/2014 $ 2,025,000.00 (Observação d)
Escola Chong Tak de Macau 24/2/2014 $ 8,800.00 (Observação c)
Escola Concórdia para Ensino Especial 26/9/2013 $ 1,737,300.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014).
Escola da Associação das Mulheres de Macau 28/11/2013 $ 1,000.00 (Observação b)
24/2/2014 $ 8,400.00 (Observação c)
Escola da Sagrada Família 24/2/2014 $ 2,400.00 (Observação c)
Escola das Nações 26/9/2013 $ 109,600.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014).
24/2/2014 $ 2,000.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 2,886,600.00 (Observação d)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 17/9/2013 $ 2,700.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 3,600.00 (Observação b)
17/3/2014 $ 1,723,200.00 (Observação d)
Escola de Santa Teresa 24/2/2014 $ 2,000.00 (Observação c)
Escola de São José de Ká Hó 28/11/2013 $ 1,000.00 (Observação b)
Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong 24/2/2014 $ 6,800.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 718,000.00 (Observação d)
Escola do Santíssimo Rosário 14/1/2014 $ 10,000.00 Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (ano lectivo de 2013/2014).
17/3/2014 $ 750,000.00 (Observação d)
Escola Dom Luís Versíglia 28/11/2013 $ 600.00 (Observação b)
17/3/2014 $ 900,000.00 (Observação d)
Escola dos Moradores de Macau 28/11/2013 $ 7,200.00 (Observação b)
24/2/2014 $ 63,600.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 6,572,200.00 (Observação d)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 28/11/2013 $ 2,100.00 (Observação b)
Escola Estrela do Mar 28/11/2013 $ 3,800.00 (Observação b)
24/2/2014 $ 37,600.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 10,393,800.00 (Observação d)
Escola Estrela do Mar (Nocturno) 17/3/2014 $ 600,000.00 (Observação d)
Escola Fong Chong da Taipa 17/9/2013 $ 1,800.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 1,100.00 (Observação b)
24/2/2014 $ 12,000.00 (Observação c)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 24/2/2014 $ 6,000.00 (Observação c)
Escola Fukien 28/11/2013 $ 4,300.00 (Observação b)
24/2/2014 $ 20,400.00 (Observação c)
Escola Há Van Cham Vui 17/3/2014 $ 430,800.00 (Observação d)
Escola Hoi Fai 28/11/2013 $ 2,500.00 (Observação b)
24/2/2014 $ 15,600.00 (Observação c)
Escola Hou Kong (Primário) 24/2/2014 $ 9,600.00 (Observação c)
Escola Hou Kong (Secundário) 17/9/2013 $ 7,200.00 (Observação a)
28/10/2013 $ 1,500.00
Escola Hou Kong (Secundário) 28/11/2013 $ 2,000.00 37.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores.
28/11/2013 $ 18,800.00 (Observação b)
24/2/2014 $ 16,800.00 (Observação c)
Escola Ilha Verde 28/11/2013 $ 3,300.00 (Observação b)
24/2/2014 $ 36,400.00 (Observação c)
Escola Internacional de Macau 17/9/2013 $ 2,700.00 (Observação a)
29/1/2014 $ 105,500.00 Concessão complementar do subsídio de propinas (Ano lectivo de 2012/2013).
17/3/2014 $ 3,289,100.00 (Observação d)
Escola Kao Yip 28/11/2013 $ 8,400.00 (Observação b)
24/2/2014 $ 7,200.00 (Observação c)
Escola Kao Yip (Sucursal) 24/2/2014 $ 6,800.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 3,535,300.00 (Observação d)
Escola Keang Peng (Secção Primária) 24/2/2014 $ 2,400.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 2,154,000.00 (Observação d)
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 28/10/2013 $ 3,000.00
28/11/2013 $ 10,000.00 37.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores.
28/11/2013 $ 15,800.00 (Observação b)
Escola Kwong Tai 17/9/2013 $ 1,800.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 2,900.00 (Observação b)
17/3/2014 $ 1,950,000.00 (Observação d)
Escola Kwong Tai (Sucursal) 24/2/2014 $ 11,200.00 (Observação c)
Escola Lin Fong Pou Chai 17/3/2014 $ 1,235,400.00 (Observação d)
Escola Ling Nam 28/11/2013 $ 1,400.00 (Observação b)
17/3/2014 $ 2,352,300.00 (Observação d)
Escola Madalena de Canossa 24/2/2014 $ 2,000.00 (Observação c)
Escola Nossa Senhora de Fátima 17/9/2013 $ 2,700.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 4,500.00 (Observação b)
17/3/2014 $ 4,047,600.00 (Observação d)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 24/2/2014 $ 6,000.00 (Observação c)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 24/2/2014 $ 2,400.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 2,369,400.00 (Observação d)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 17/9/2013 $ 5,400.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 16,900.00 (Observação b)
28/11/2013 $ 6,000.00 37.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores.
17/3/2014 $ 2,925,000.00 (Observação d)
Escola Portuguesa de Macau 24/2/2014 $ 21,600.00 (Observação c)
18/3/2014 $ 83,625.00 (Observação e)
Escola Pui Tou 28/10/2013 $ 1,500.00 Concurso de Física do Ensino Secundário 2014 — Prémios para os Professores.
28/11/2013 $ 2,100.00 (Observação b)
17/3/2014 $ 3,745,000.00 (Observação d)
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 24/2/2014 $ 4,000.00 (Observação c)
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) 24/2/2014 $ 2,400.00 (Observação c)
Escola São João de Brito 17/9/2013 $ 1,800.00 (Observação a)
17/3/2014 $ 1,350,000.00 (Observação d)
Escola São João de Brito (Nocturno) 17/3/2014 $ 71,800.00 (Observação d)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 24/2/2014 $ 2,400.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 655,800.00 (Observação d)
Escola São Paulo 17/9/2013 $ 3,600.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 2,400.00 (Observação b)
24/2/2014 $ 4,400.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 2,325,000.00 (Observação d)
Escola Secundária Millennium 17/3/2014 $ 1,350,000.00 (Observação d)
Escola Secundária Pui Ching 17/9/2013 $ 4,500.00 (Observação a)
28/10/2013 $ 1,500.00 Concurso de Física do Ensino Secundário 2014 — Prémios para os Professores.
28/11/2013 $ 6,200.00 (Observação b)
24/2/2014 $ 9,200.00 (Observação c)
Escola Secundária Pui Va 17/9/2013 $ 2,250.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 2,000.00 37.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores.
28/11/2013 $ 7,700.00 (Observação b)
17/3/2014 $ 4,552,600.00 (Observação d)
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil) 24/2/2014 $ 2,000.00 (Observação c)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 17/9/2013 $ 360.00 (Observação a)
17/3/2014 $ 71,800.00 (Observação d)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 24/2/2014 $ 20,800.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 2,380,800.00 (Observação d)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 28/11/2013 $ 1,400.00 (Observação b)
17/3/2014 $ 1,500,000.00 (Observação d)
Escola Seong Fan 17/3/2014 $ 825,000.00 (Observação d)
Escola Shá Lei Tau Cham Son 24/2/2014 $ 11,600.00 (Observação c)
Escola Tak Meng 24/2/2014 $ 6,800.00 (Observação c)
Escola Tong Nam 24/2/2014 $ 2,000.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 502,600.00 (Observação d)
Escola Tong Nam (Secundário) 17/9/2013 $ 2,700.00 (Observação a)
6/12/2013 $ 63,000.00 Concessão de subsídio para gestão e manutenção do pavilhão (1.ª prestação de 2014).
22/1/2014 $ 4,765.50 Concessão do subsídio para participação na actividade de intercâmbio.
17/3/2014 $ 1,425,000.00 (Observação d)
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 17/9/2013 $ 900.00 (Observação a)
28/11/2013 $ 3,100.00 (Observação b)
24/2/2014 $ 14,400.00 (Observação c)
17/3/2014 $ 2,661,600.00 (Observação d)
Escola Xin Hua 17/9/2013 $ 2,700.00 (Observação a)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 18/3/2014 $ 2,884,337.50 (Observação e)
Hang Ngai Center 28/11/2013 $ 167,250.00 Concessão do subsídio para a prestação de serviços de apoio à aprendizagem aos jovens e para a realização de actividades extracurriculares (1.ª prestação).
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 28/11/2013 $ 2,100.00 (Observação b)
17/3/2014 $ 3,448,200.00 (Observação d)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 24/2/2014 $ 4,000.00 (Observação c)
Macau Science and Technology Innovation Education Association 10/1/2014 $ 29,608.60 Concessão de subsídio para organização e realização da «Competição de selecção dos jovens em Macau para a participação na Taça Mundial Juvenil — Robocup 2014».
Macau Special Olympics 27/11/2013 $ 86,400.00 Concessão do subsídio para realização do «Programa de apoio depois das aulas» de 2014.
18/3/2014 $ 315,177.50 (Observação e)
Rede de Serviços Juvenis Bosco 18/3/2014 $ 1,908,290.00 (Observação e)
Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 11/9/2013 $ 1,704,225.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços de apoio aos alunos que abandonaram a escola (ano lectivo 2013/2014).
18/3/2014 $ 521,915.00 (Observação e)
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci 24/2/2014 $ 10,000.00 (Observação c)
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 17/3/2014 $ 600,000.00 (Observação d)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 17/3/2014 $ 933,400.00 (Observação d)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 17/9/2013 $ 3,600.00 (Observação a)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 28/11/2013 $ 1,400.00 (Observação b)
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau 12/12/2013 $ 1,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2014.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 18/3/2014 $ 3,045,470.00 (Observação e)
Alunos 11/3/2013 $ 3,022,000.00 Plano de Apoio Financeiro para atrair os alunos excelentes para frequentar o curso de Educação (ano lectivo de 2013/2014).
15/8/2013 $ 650,000.00 Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — subsídio para alunos (2.ª prestação do ano lectivo de 2013/2014).
23/1/2014 $ 575,500.00 Plano de Apoio Financeiro para atrair os alunos excelentes para frequentar o curso de Educação (ano lectivo de 2013/2014).
24/2/2014 $ 80,000.00 Concessão do subsídio para aos alunos para frequência dos Cursos de Língua Portuguesa e de Direito em Portugal.
24/2/2014 $ 100,000.00
24/2/2014 $ 299,200.00 (Observação c)
Residentes de Macau, com idade igual ou superior a 15 anos, participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» 7/1/2014 $ 3,188,497.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Outubro de 2011 a Outubro de 2013, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 704).
20/1/2014 $ 1,977,507.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Outubro de 2011 a Novembro de 2013, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 430).
12/2/2014 $ 1,516,082.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Dezembro de 2011 a Janeiro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 337).
19/2/2014 $ 38,263,149.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Janeiro de 2013 a Janeiro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 22 555).
Daniela Gracias Ng 26/12/2013 $ 1,320.00 Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».
Hoi Weng Man 26/12/2013 $ 1,800.00
Lei Kin Tong 26/12/2013 $ 2,280.00 Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».
Leong Chi San 26/12/2013 $ 2,280.00
Un Mio Chang 26/12/2013 $ 2,160.00
Wong Pui Ieng 26/12/2013 $ 1,800.00 Concessão do subsídio de estágio a «Ocupação oferenciada para os Jovens».
Kong Wai Leng 27/12/2013 $ 2,300.00
Lao Mei Ieng 27/12/2013 $ 2,775.00
Ao In Wa 9/1/2014 $ 1,320.00 Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».
Chan Ka Meng 9/1/2014 $ 720.00
Daniela Gracias Ng 9/1/2014 $ 1,680.00
Hoi Weng Man 9/1/2014 $ 1,560.00
Kan Hou Nam 9/1/2014 $ 1,560.00
Lei Kin Tong 9/1/2014 $ 1,680.00
Leong Chi San 9/1/2014 $ 1,320.00
Leong Sok Han 9/1/2014 $ 1,560.00
Un Mio Chang 9/1/2014 $ 240.00
Wong Pui Ieng 9/1/2014 $ 360.00
Wu Ka Hou 9/1/2014 $ 1,080.00
Wan Soi Heng 21/1/2014 $ 7,500.00 Subsídio de propina.
a. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Integrar na Música Ocidental · Olhar para o Mundo — despesas de organização;
b. 37.º Campeonato Escolar de Atletismo — Compensação monetária;
c. Subsídio para aquisição de manuais escolares. (ano lectivo de 2013/2014);
d. Concessão complementar do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (ano lectivo de 2013/2014);
e. Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2013/2014).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Maio de 2014.
Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do contrato além do quadro.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Maio de 2014.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
1.º Ip Kin Hong 81,00
2.º Chio Ut Hong 80,83
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2014).
Instituto Cultural, aos 3 de Abril de 2014.
Vogais efectivos: Cheong Cheok Kio, chefe do Departamento do Património Cultural do IC; e
Lo Kam Pek, técnica superior assessora da DSI.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
1.º Lai Lei 80,94
2.º Ho Man In 80,44
3.º Long Tam Leng 80,00
Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.
Vogais efectivos: Chu Wai Seng, técnico superior assessor principal (chefia funcional) do IC; e
Cheok Man Wa, técnica de 1.ª classe do IACM.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
Maria Laura Matos Moura Borges 80,56
Sérgio Zeferino de Souza, técnico superior assessor da DSF.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, 19 de Fevereiro de 2014:
Sou Lok Man 81,67
Instituto Cultural, aos 4 de Abril de 2014.
Vogais efectivos: Chan Pak Tim, técnico superior principal do IC; e
Chang Chi Hou, técnica superior de 2.ª classe do GRH.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
Vogais efectivos: Hong Fan Teng, chefe do Sector da Biblioteca Central de Macau do IC; e
Chan Hoi Teng, técnica de 2.ª classe da DSF.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
Lee Miu Yu 81,56
Vogais efectivas: U Lai Peng, adjunto-técnico especialista (chefia funcional) do IC; e
Choi Sok Hong, adjunto-técnico especialista da DSF.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação em inglês, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014, de que a lista classificativa da prova escrita de conhecimentos e lista dos candidados admitidos à entrevista profissional se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Maio de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot-Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de desenhador especialista principal, 1.º escalão, da carreira especial, área de obras públicas, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2014.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Maio de 2014.
Nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Maio de 2014, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Acção Social, com vista ao preenchimento dos seguintes lugares:
1. Cinco vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior;
2. Uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de informática;
3. Quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
Preenchimento de lugares através da celebração de contrato além do quadro:
1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de finanças, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior;
3. Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico;
4. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, da carreira de técnico;
5. Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Instituto de Acção Social, aos 27 de Maio de 2014.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de instalações desportivas, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 27 de Março de 2013:
1.º Pun Fat Hong 68,39
2.º Choi Chan Seng 66,88
3.º Ho Pui Sang 65,19
4.º Leong Kin Fai 65,08
5.º Lao Vai Fan 64,81
6.º Ng Mei Fong 64,50
7.º Lam Tat Hang 63,78
8.º Lao Sut I 61,38
9.º Lou Choi I 61,35
10.º Lai Ka Leong 60,96
11.º Chan Pui Hong 60,15
12.º Wong Mei U 59,70
13.º Ieong Ka Cheng 59,54
14.º Tam Pek I 59,17
15.º Lai Iok 59,03
16.º Kuok In Leng 58,51
17.º Lao Wai Ieng 57,55
18.º Iao Chong Hou 57,37
19.º Chou Io Lon 57,23
20.º Cheang Lap Hon 56,25
21.º Lok Weng Hong 56,00
22.º Chong Wai Wai 55,77
23.º Chau Ho In 55,70
24.º Lam Kam Heng 55,54
25.º Chan Chi Wai 55,40
26.º Fong Ka Lok 55,23
27.º Chan Sao Ha 54,55
28.º Chan Mui Kuai 54,50
29.º Ip Hou Seng 54,30
30.º Wong Seng Hong 54,13
31.º Lam Wa Heng 53,57
32.º Lam Kin 53,52
33.º Ho Chi Chong 53,12
34.º Choi Io Hong 52,57
35.º Lok Cheng Hou 52,30
36.º Chan Sio Kei 51,79
37.º Lam Hio Wang 51,68
38.º Ao Ieong, Wan I 51,52
39.º Chan Lai Seong 51,46
40.º Chan U Fong 51,16
41.º Ip I Man 51,15
42.º Ku Mei Ian 50,65
43.º Chan Veng Ian 50,47
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: setenta e quatro candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: dezanove candidatos.
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: vinte candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: quatro candidatos;
c) Excluídos por terem violado o disposto na alínea a) do n.º 6 das «Observações para os candidatos admitidos»: quatro candidatos;
d) Excluído por ter violado o disposto na alínea c) do n.º 6 das «Observações para os candidatos admitidos»: um candidato.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Maio de 2014).
Instituto do Desporto, aos 30 de Abril de 2014.
Vogal efectivo: Chio Man I.
Vogal suplente: Helder Lam Brito da Rosa.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 29 de Maio de 2014.
A Coordenadora do Gabinete, substituta, Lo Lai Peng.
(Concurso Público n.º PT/006/2014)
Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2014, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de máquinas de lavar roupa e de secadores de roupa nos colégios residenciais e nas residências de estudantes de pós-graduação no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 4 de Junho de 2014, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala A201, 2.º andar do Edifício Administrativo, na Universidade de Macau.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 6 de Junho de 2014, na Sala JLG301, cave, 3.º piso do Edifício do Jubileu de Prata na Universidade de Macau, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 2 de Julho de 2014. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 160 000,00 (cento e sessenta mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 3 de Julho de 2014, na Sala JLG301, cave, 3.º piso do Edifício do Jubileu de Prata na Universidade de Macau.
Universidade de Macau, aos 28 de Maio de 2014.
De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau deliberou o seguinte:
1. Delegar no director do Colégio Memorial Moon Chun, Kevin Thompson, e na directora do Colégio Cheng Yu Tung, Chung Ling, ou nos seus substitutos, os poderes para a prática dos seguintes actos:
1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);
2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades do concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;
3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei;
4) Aprovar a cobrança, em prestações, de taxas de alojamento.
3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no subdirector do colégio residencial e chefe dos estudantes sob as suas supervisões.
4. São ratificados todos os actos praticados pelos delegados no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 4 de Outubro de 2013 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Universidade de Macau, aos 27 de Maio de 2014.
A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau.
O Vice-Reitor, substituto, Professor Fan Xitao.
1. Delegar no director do Colégio Shiu Pong, Leung Wai Yin, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no subdirector do colégio residencial e chefe dos estudantes sob a sua supervisão.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 1 de Janeiro de 2014 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Informa-se que se encontram afixados no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicados na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Instituto de Formação Turística, aos 28 de Maio de 2014.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de comunicação, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014. A lista definitiva, os pormenores e as instruções da prova de conhecimentos encontram-se afixadas, para consulta, no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no Edifício «Equipa» do Campus principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizadas no website deste Instituto — (http://www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, para os trabalhadores contratados além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por anúncio de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014:
Che Chi Man 70,94
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2014).
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 23 de Abril de 2014.
Presidente: Leong Mei Choi, assistente técnica da Comissão do Grande Prémio de Macau.
Vogais efectivas: Julieta Ana Souza, técnica superior da Comissão do Grande Prémio de Macau; e
Kuok Pek Kin, técnico de estatística especialista da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de eventos, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014, de que a lista definitiva se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Comissão do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio de Macau, 1.º andar, Macau, e na página electrónica desta Comissão (http://www.macau.grandprix.gov.mo), ao abrigo do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 22 de Maio de 2014.
Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013:
1.º Pun Ka Man 70,95
2.º Dos Santos, Diamantina 70,87
3.º Cheang de Jesus, Ka In 70,15
4.º Ng Chon Kin 68,35
5.º Lok Kun Kun 68,03
6.º Choi Chon Kit 67,93
7.º Gee, Alexandre Luis 67,83
8.º Tcheong Madalena 61,80
9.º Tong U Man 61,17
10.º Lao Hoi Teng 59,20
11.º Kuan Barroso, Ana Filipa 58,90
12.º Dillon Lei do Rosario, Isabel 58,48
13.º Zhang Chaofeng 57,93
14.º U Chon Fong 56,25
15.º Ng Fong Ieng 56,15
16.º Chao Lai Heng 56,10
17.º Wu Fong 55,95
18.º Brito da Rosa Ferreira, Carolina dos Anjos 54,57
19.º Chu Kai Cheong 53,87
20.º Ng Hou Meng 53,82
21.º Sio Sut Ieng 52,85
22.º Lao Weng I 51,43
23.º Wong Wai Keong 51,38
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (prova escrita): 15 candidatos;
— Excluídos por terem faltado às prova de conhecimentos (prova oral) e entrevista profissional: 2 candidatos.
— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 10 candidatos.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Maio de 2014.
Presidente: Lao Lai Wa, intérprete-tradutora assessora.
Vogais efectivos: Au Soi Wa João Roberto, intérprete-tradutor assessor; e
Evalina Mac, intérprete-tradutora principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014:
1.º Leong Lai Man 85,33
2.º Ng Wai Teng 84,38
3.º Pang Pek Io 84,06
4.º Sou On I 82,44
5.º Lam Yin Ting 80,75
6.º Ho Oi Lin 80,00
7.º Leong Hang Ian 78,50
8.º Leong Ka Man 77,25
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Maio de 2014.
Presidente: Au Man Vai, técnica superior principal da DSSOPT.
Vogais efectivos: Wong Iok Fan, adjunto-técnico principal da DSSOPT; e
Wong Kin Leung, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014:
1.º Lei Chong Kit 90,06
2.º Henrique Niza 89,94
Presidente: Lai Sio Ian, técnica superior de 1.ª classe da DSSOPT.
Vogais efectivas: Chan Ut Seong, adjunto-técnico especialista da DSSOPT; e
Tang Heng Kin, técnico superior principal do Gabinete para os Recursos Humanos.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014:
1.º Leong Sok San 80,44
2.º Chio Sok Wai 79,63
3.º Iec Sok In 78,50
4.º Wu Fong 78,00 (a)
5.º U Kit Man 78,00
6.º Chung Hang Weng 77,31
7.º Fok Wai Leong 69,63
(a) Maior antiguidade na categoria.
Vogais efectivos: Au Man Meng, assistente técnica administrativa especialista da DSSOPT; e
Hong Chi Hang, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e disponibilizada no website desta Direcção dos Serviços (http://www.dssopt.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das seguintes vagas, em regime de contrato da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014:
Catorze vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil;
Uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de planeamento ambiental;
Uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de planeamento do tráfego;
Uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estatística;
Uma vaga de topógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão;
Nove vagas de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão;
Duas vagas de operário qualificado, 1.º escalão, área de apoio no âmbito de medição de esgotos;
Uma vaga de operário qualificado, 1.º escalão, área de gestão de depósitos);
Uma vaga de operário qualificado, 1.º escalão, área de reparação de automóveis e motociclos.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Maio de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
Choi Weng Hei 69,75
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 15 de Maio de 2014.
Vogais efectivos: Chiu Hang Seong, técnico superior assessor principal da DSCC; e
Sou Chi Meng, técnico superior assessor do FP.
Informa-se que, nos termos da alínea 3) do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014, encontra-se afixado na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicado na página electrónica daquela direcção dos serviços (www.dscc.gov.mo).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 26 de Maio de 2014.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Maio de 2014.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
Cheong Ka Wai 72,27
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 9 de Maio de 2014.
Presidente: Ng Tak Long, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Chiang Hang I, técnico superior assessor da Polícia Judiciária; e
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website da DSAMA, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 27 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, substituto, Vong Kam Fai.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de carpinteiro, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014.
Concurso Público n.º 001/DSAMA/2014
3. Objecto: prestação de serviços de manutenção das instalações do Terminal Marítimo do Porto Exterior.
6. Caução provisória: $ 2 400 000,00 (dois milhões e quatrocentas mil patacas), a prestar mediante depósitos em dinheiro ou garantia bancária.
9. Condições de admissão: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residentes de Macau. O âmbito de actividade dos concorrentes deve incluir administração de propriedades, ou reparação predial, ou manutenção e exploração de terminais marítimos e instalações auxiliares.
10. Sessão de esclarecimento e visita ao local:
A sessão de esclarecimento terá lugar às 10,00 horas do dia 12 de Junho de 2014, no anfiteatro da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau e realizar-se-á a visita ao Terminal Marítimo do Porto Exterior, pelas 15,00 horas do dia 12 de Junho de 2014.
Em caso de número excessivo de inscritos na sessão de esclarecimento ou na visita ao local, os inscritos serão divididos em grupos para participar na sessão de esclarecimento e na visita ao local, os quais serão notificados pela DSAMA sobre os pormenores.
Em caso de encerramento da DSAMA ao público no período em que se realizam a sessão de esclarecimento e a visita ao local, as mesmas definidas inicialmente serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.
Data e hora limite: dia 7 de Julho de 2014, às 12,00 horas.
Data e hora: dia 8 de Julho de 2014, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas de acordo com o ponto 11 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido em que esta Direcção de Serviços encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.
— Preço: 50 valores;
— Plano dos serviços de administração das instalações: 36 valores;
— Experiências e capacidade de administração de instalações: 14 valores.
Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 4 de Junho de 2014 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
Chio Lap Man 80,31
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2014).
Instituto de Habitação, aos 5 de Maio de 2014.
Presidente: Lam Chi Leong, técnico superior de 1.ª classe do IH.
Cheng Iok U, adjunto-técnico principal da DSI.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de vinte e três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
1.º Lei Kuong I 84,38
2.º Lam Tat Hang 82,50
3.º Si Tou Ka Pou 82,31
4.º Tam Veng Cheong 81,88
5.º Ma Wai Seng 81,75
6.º Tang Chi Man 80,56
7.º Leong Hang Chong 80,00
8.º Wong Fong Iao 79,94
9.º Chiang Chin Hang Andre 79,88
10.º Lai Ka Wai 79,81
11.º Wong Chi Weng 79,56
12.º Lam Ieong Fong 79,50
13.º Fan Mei Chu 79,31
14.º Lai Ka Hou 79,25
15.º Ng Chi Tong 79,13
16.º Leong Man Hong 79,00
17.º Sou Hoi Ian 78,94
18.º Wong Lai Hang 78,88
19.º Tai Weng Long 78,75
20.º Lao Kuan Oi 78,63
21.º Leong Chok Kua 78,19
Instituto de Habitação, aos 8 de Maio de 2014.
Vogais efectivos: João Evangelista Vong, técnico superior assessor principal do IH; e
Manuel Domingos Luis Pereira, técnico de 1.ª classe do IACM.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato de assalariamento, de três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013:
1.º Chan, Kin Seng 86,30
2.º Lei, Kuan Seng 79,62
3.º Cheang, Tai In 73,27
4.º Wong, Hoi Keong 73,00
5.º Lao, Ka Hong 72,70
6.º Ho, In Fai 72,40
7.º Leong, Chi Chun 72,27
8.º Wong, Man In 72,25
9.º Lai, Io Hong 71,72
10.º Leong, Ka Weng 70,97
11.º Lei, Kam Fai 70,80
12.º Nong, Jia Le 70,42
13.º Chio, Kin Lap 69,55
14.º Chu, Kam Chao 68,00
15.º Vu, Kam Vai 66,82
16.º Leong, Kuok Soi 66,67
Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
– Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: catorze candidatos;
– Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: dois candidatos.
Instituto de Habitação, aos 15 de Maio de 2014.
Presidente: Vong Sio Ieng, técnica especialista.
Vogais efectivos: Vasco Fernandes, assistente técnico administrativo especialista principal; e
Tam Veng Cheong, adjunto-técnico de 2.ª classe.
Abertura de concurso restrito para aquisição de habitação económica
Nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), faz-se saber que se encontra aberto um concurso restrito para aquisição de duas fracções autónomas de habitação económica da tipologia T3, para os agregados familiares ou indivíduos que tenham sido residentes nas barracas n.os 15-04-04-068 ou 15-04-09-145, no Bairro da Ilha Verde, e que constem do inventário identificativo do Instituto de Habitação (IH), podendo candidatar-se as pessoas que sejam portadoras da declaração emitida pelo IH, declarando que os agregados familiares ou indivíduos reúnem os requisitos especiais previstos no n.º 4, ficando os interessados à candidatura notificados do seguinte:
1. O prazo para apresentação de candidaturas é de 4 de Junho de 2014 a 18 de Junho de 2014.
2. O presente concurso é restrito, podendo concorrer os agregados familiares ou indivíduos que reúnam os requisitos gerais e especiais de acesso à compra das fracções autónomas de habitação económica.
3. Os candidatos devem reunir os seguintes requisitos gerais:
1) Os limites, mínimo e máximo, do rendimento mensal e o limite de património líquido devem-se enquadrar nos valores fixados no Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2014 (ver a tabela seguinte):
Limites, mínimo e máximo, do rendimento mensal
1 pessoa 8 490 - 31 750 959 600
2 ou mais pessoas 13 210 - 63 500 1 919 100
2) A candidatura só pode ser apresentada por um elemento do agregado familiar ou pelo candidato individual que, cumulativamente:
(1) Tenha idade mínima de dezoito anos;
(2) Seja residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM);
3) Não pode candidatar-se à aquisição de habitação económica:
(1) Quem seja à data da apresentação da candidatura e até à data de celebração da escritura pública de compra e venda da fracção, promitente-comprador ou proprietário de prédio urbano ou de fracção autónoma com finalidade habitacional ou de terreno na RAEM, ou concessionário de terreno do domínio privado da RAEM;
(2) Quem seja elemento de agregado familiar ou indivíduo ao qual tenha sido resolvido ou declarado nulo o contrato-promessa de compra e venda de habitação económica, nos dois anos anteriores à data de apresentação da candidatura;
(3) Quem seja elemento de agregado familiar ou indivíduo que tenha sido excluído de candidatura de habitação económica anterior por prestação de falsas declarações ou uso de outro meio fraudulento, nos dois anos anteriores à data de apresentação da candidatura;
(4) Quem seja elemento de agregado familiar que figure noutro boletim de candidatura, ao qual o Instituto de Habitação (IH) tenha autorizado a compra ou com o qual tenha celebrado contrato-promessa de compra e venda de uma fracção;
(5) Quem seja elemento de agregado familiar que figure noutro boletim de candidatura, ao qual o IH tenha autorizado a concessão de bonificação ao crédito para aquisição ou locação financeira de habitação própria;
(6) Quem seja cônjuge de candidato à compra, de promitente-comprador ou de proprietário de uma fracção de habitação económica;
(7) O promitente-comprador e os elementos do respectivo agregado familiar, que tenha desistido da compra da fracção após a emissão da licença de utilização do edifício de habitação económica e tenha entregado a fracção, nos cinco anos anteriores à data de apresentação da candidatura;
(8) O proprietário e os elementos do respectivo agregado familiar, que tenha vendido uma fracção de habitação económica;
4) O presidente do IH, a título excepcional e mediante pedido devidamente fundamentado, pode autorizar a candidatura à compra das fracções por elementos dos agregados familiares acima referidos, com excepção dos que se encontrem nas situações previstas na subalínea (1) (devendo para o efeito apresentar o respectivo requerimento);
5) Nenhum candidato pode constar em mais do que um boletim de candidatura.
4. Os candidatos devem reunir os seguintes requisitos especiais:
Os agregados familiares ou indivíduos terem sido residentes nas barracas n.os 15-04-04-068 ou 15-04-09-145, no Bairro da Ilha Verde da RAEM, e constarem do inventário identificativo do IH, devido ao facto de as suas residências estarem localizadas em terrenos em que se procedeu à desocupação por motivos de interesse público.
5. Localização, tipologia, quantidade, rácio bonificado e preço de venda das fracções autónomas postas a concurso:
Zona Edifício Tipologia Bloco Número das fracções para a venda
Rácio bonificado
Avenida do Conselheiro Borja, Macau
T3 Bloco I 2 1 242 900 61.2%
Nota 1: De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2014, que fixa o preço de venda e rácio bonificado das fracções do Edifício Cheng Chong.
6. Local e forma de obtenção dos boletins de candidatura:
(1) Os candidatos ou seus representantes podem obter os boletins de candidatura, durante as horas de expediente, no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau;
(2) Devendo exibir a declaração emitida pelo IH, declarando que os agregados familiares dos indivíduos reúnem os requisitos especiais previstos no n.º 4.
7. A candidatura ao concurso formaliza-se com a entrega, no IH, do boletim de candidatura devidamente preenchido e assinado pelo candidato com capacidade jurídica. O boletim de candidatura é obrigatoriamente instruído com os seguintes elementos:
1) Declaração de rendimento mensal e património líquido dos elementos do agregado familiar;
2) Fotocópia do documento de identificação da RAEM de todos os elementos do agregado familiar;
3) Fotocópia do cartão de registo de avaliação da deficiência emitido pelo Instituto de Acção Social ou declaração médica emitida pelos hospitais da RAEM ou centros de saúde dependentes dos Serviços de Saúde (aplicável ao agregado familiar com deficientes);
4) Declaração emitida pelo IH, declarando que os agregados familiares ou indivíduos reúnem os requisitos especiais previstos no n.º 4.
8. O IH pode solicitar ao representante do agregado familiar outras informações que considere indispensáveis para a instrução do processo de candidatura.
9. Locais e forma de entrega dos boletins de candidatura:
1) O boletim de candidatura devidamente preenchido, acompanhado da respectiva documentação, deve ser entregue, pelo candidato ou seu representante, entre o dia 4 de Junho de 2014 e 18 de Junho de 2014, no IH, sito na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante o horário de expediente;
2) Não são aceites candidaturas entregues pela via postal.
10. Na apresentação da candidatura devem exibir os originais dos documentos de identificação da RAEM de todos os elementos do agregado familiar para leitura dos dados pessoais, através do chip.
11. Os candidatos admitidos são graduados por grupos prioritários de acordo com a seguinte ordem:
Ordem prioritária em cada um dos grupos Ordem prioritária da segunda graduação em cada um dos grupos
1. Agregados familiares nucleares 1.1 Agregados familiares com idosos com mais de 65 anos de idade ou por deficientes que sejam outorgantes no contrato-promessa e no contrato de compra e venda da fracção;
1.2 Agregados familiares com idosos com mais de 65 anos de idade ou deficientes;
1.3 Agregados familiares nucleares não incluídos nos pontos 1.1 e 1.2.
2. Agregados familiares não nucleares 2.1 Agregados familiares com idosos com mais de 65 anos de idade ou por deficientes que sejam outorgantes no contrato-promessa e no contrato de compra e venda da fracção;
2.2 Agregados familiares com idosos com mais de 65 anos de idade ou deficientes;
2.3 Agregados familiares não nucleares não incluídos nos pontos 2.1 e 2.2.
3. Candidatos individuais 3.1 Idosos com mais de 65 anos de idade ou deficientes;
3.2 Candidatos individuais não incluídos no ponto 3.1.
12. A lista provisória dos candidatos, a lista definitiva dos candidatos e a lista com a ordenação dos candidatos serão afixadas no IH, sito na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, Macau. A data da afixação das listas será publicada, através de anúncio publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e em dois jornais da RAEM, um de língua chinesa e outro de língua portuguesa. As referidas listas estarão ainda disponíveis para consulta no Centro de Serviços da RAEM. Os interessados podem obter informações sobre o concurso através da linha aberta do IH, número de telefone 2835 6288 ou homepage do IH (www.ihm.gov.mo).
13. Na selecção os candidatos devem entregar os documentos comprovativos necessários ao IH na data marcada, a fim de confirmarem o cumprimento dos requisitos gerais e especiais de acesso à compra das habitações económicas.
14. Os candidatos devem reunir os requisitos gerais e especiais de acesso à compra das habitações económicas, desde a data de apresentação da candidatura até à data da escolha das habitações, caso contrário, serão excluídos do concurso.
15. Os candidatos devem comunicar ao IH a alteração do número de elementos que se verificar no agregado familiar, em virtude de falecimento, nascimento, adopção, casamento, divórcio, fixação de residência na RAEM dos cônjuges ou dos filhos menores e demais factos jurídicos ocorridos antes da escolha de habitação, sendo o agregado reclassificado na lista com a ordenação no caso da classificação obtida ser inferior à inicial.
16. A lista com a ordenação dos candidatos mantém-se válida até à venda de todas as fracções postas a concurso.
17. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas poderão dirigir-se ao IH (sito na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, Macau) durante o horário de expediente ou ligar para o número de telefone 2859 4875.
Instituto de Habitação, aos 28 de Maio de 2014.
Torna-se público que se encontram afixados, no balcão de atendimento da Comissão de Segurança dos Combustíveis, sita na Avenida da Praia Grande n.os 730-804, Edif. China Plaza, 7.º andar, A e B, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00, das 14,30 às 17,45 e sexta-feira das 9,00 às 13,00, das 14,30 às 17,30), e disponibilizados na página electrónica da CSC — http://www.csc.gov.mo/ — o local, data e hora da entrevista profissional relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato além do quadro da CSC, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 29 de Maio de 2014.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014:
1.º Chan Nga Ha 82,13
2.º Hao Wai Iong 81,63
3.º Lam Kai Man 81,19
4.º Fong Iek Lon 80,00
5.º Hui Tin Chiok 79,94
6.º Wong Chon Hong 79,50
7.º Ho Kit Ieng 79,00
8.º Wong Fong Ieng 78,56
9.º Pun Kai Pak 78,00
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 9 de Maio de 2014.
Vogais efectivas: Li Jinrong, técnica superior principal da Polícia Judiciária; e
Lee Sok Mei, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014:
1.º Lou Chi Fai 79,19
2.º Loi Ip Pui Leng 78,50
3.º Hoi Wai Seng 78,00
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Maio de 2014.
Vogais suplentes: Leong Ka U, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais; e
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Área de Atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014:
1. Dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação; e
2. Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão dos transportes terrestres.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 26 de Maio de 2014.
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncios da Área de Atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizada no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção dos Serviços, para consulta, a lista classificativa da 1.ª fase da prova de conhecimentos (prova escrita de conhecimentos) dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de assalariamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2014:
Seis lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 27 de Maio de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, sito na Av. do Infante D. Henrique n.os 43-53A, Edif. «The Macau Square», 8.º andar C, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal deste Secretariado, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014.
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 27 de Maio de 2014.
Protecção de Recompensa
Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Maio de 2014.

References: artigo 18
 artigo 28
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 28
 artigo 27
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 8
 artigo 275
 artigo 28
 artigo 27
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 25
 artigo 18
 artigo 10
 artigo 12
 artigo 26
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 37
 artigo 40
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 23
 artigo 20
 artigo 18
 artigo 27
 artigo 18