Source: https://pt.scribd.com/doc/78058217/Artigo-sobre-o-PRONATEC-pos-Anped-2011-1-1
Timestamp: 2017-03-28 12:13:35+00:00

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BrowseInterestsStay InformedCareerPersonal GrowthFiction & BiographiesHealth & FitnessLifestyleCultureBrowse byBooksAudiobooksNews & MagazinesSheet MusicBrowse allUploadSign inJoinLIMA, M Perspectivas e riscos da educação profissional do governo Dilma: Pronatec, PNE e Diretrizes para o ensino médio e profissional LAGEBES-UFES: Vitória, 2011
indicamos que no horizonte do governo Dilma está colocado o risco de um distanciamento da nova gestão em relação a estratégia. M Perspectivas e riscos da educação profissional do governo Dilma: Pronatec. pois à medida que aumenta a complexidade da produção o capitalista tende a empregar mais trabalho complexo em relação ao emprego do trabalho simples. As estratégias dos capitalistas podem ser resumidas com base em dois movimentos: o primeiro será de reduzir o tempo de trabalho necessário por meio da redução de custos e dos gastos com a reprodução do trabalho e o segundo movimento será de ampliar o tempo de trabalho excedente aumentando a jornada (mais-valia absoluta) e depois intensificando o trabalho (maisvalia relativa). como hora. mas também o tempo de formação. pseudocriando o direito à educação. por frações do tempo. De acordo com Marx (1989). a medida dessa valorização pode ser feita. PNE e Diretrizes para o ensino médio e profissional LAGEBES-UFES: Vitória. toda riqueza vem do trabalho. a quantidade de trabalho mede-se pelo tempo de sua duração. podem ser medidos e denominados como tempo de trabalho necessário e tempo de trabalho excedente. no que diz respeito ao valor das mercadorias. por sua vez. alteram não apenas.LIMA. dia. e propor a análise do processo de mercantilização da educação profissional. o capital ao reduzir o tempo de trabalho necessário para produção vai
. só pode ser medida então pela “densidade temporal” da “substância criadora de valor” que é o trabalho. A sua base fundante. subordinando-se ao processo de parcelamento e de fragmentação resultantes das formas de aceleração do tempo socialmente necessário para sua produção. tendência da qual tentará fugir o capital. Segundo Marx (1989). mas o inclui. Esses. sobretudo. escondendo a formação para o mercado para no final das contas criar o mercado da formação Nossa abordagem teórica tenta analisar a transformação da formação humana em mercadoria ou sua inviabilidade como direito. Logo. p. o impulso capitalista será de reduzir o primeiro e expandir o segundo. 45). pela quantidade de trabalho genericamente gasto para a sua produção. ainda incipiente nos governos Lula de reestruturação do Estado na direção da consolidação do direito à educação profissional de qualidade social para os jovens brasileiros durante a escolarização no nível médio. etc (MARX. 1989. o tempo da produção. Mas essa quantidade de trabalho tem como referência a quantidade de tempo necessário para a produção. e o tempo de trabalho. Processo este que não se contradita com o produtivismo. reduzindo o tempo de produção de cada mercadoria. no entanto. Desse modo. Logo. Acreditamos que É necessário ir além do trabalho exaustivo produzida pelos pesquisadores históricos do GT Trabalho e Educação da ANPED que fizeram e fazem a crítica ao economicismo que pretende submeter a educação aos princípios da teoria do capital humano e do modelo das competências. O tempo de trabalho necessário mede o valor produzido para a subsistência do trabalhador e o tempo de trabalho excedente mede o valor produzido e apropriado pelo capital na forma de mais-valia. 2011
2-Da crítica ao economicismo à crítica da mercantilização da educação profissional Ao analisarmos a trajetória da formação profissional por meio de uma abordagem históricodocumental dos modelos da educação profissional. para garantir a acumulação. A formação profissional quando engendrada pela condição de mercadoria submete-se à lógica da mercantilização. Tais movimentos. se a economia pressupõe uma quantificação do valor das mercadorias. E no capitalismo o trabalho se divide em trabalho necessário (produtor de valor de uso – conteúdo material da riqueza) e trabalho excedente (produtor do valor-forma social e histórica da riqueza que se manifesta pelo valor de troca). Para darmos conta destas questões devemos passar da crítica ao economicismo à crítica da mercantilização da educação profissional.
que requer. historicamente. iniciada ainda nos anos 70. um tempo de formação tão alto. Como a força de trabalho é formada pelo poder público não haverá interesse direto (só indireto) do capital em formar com menor tempo (leia-se com menor custo) o trabalhador. Ou seja. a função de reprodução das forças produtivas seja uma responsabilidade do Estado. do ponto de vista do momento atual numa situação de esvaziamento da ação do poder público num estado neoliberal. de modo a reduzir (onde for possível) o número de indivíduos que realizam trabalho complexo. O Estado deve exercer o papel estratégico na redução dos custos do capital no fornecimento quantitativo e qualitativo das forças produtivas adequadas aos padrões técnicos vigentes. Logo. No entanto.
. conclui-se que a aceleração do tempo médio da produção pode acelerar o tempo médio da formação. no momento atual com uma nova crise do capitalismo. isso gera uma contradição que limita e direciona a inovação que se quer aplicar ao processo produtivo. aumentando em muito o custo de reprodução da força de trabalho. pelo custeio social da formação. PNE e Diretrizes para o ensino médio e profissional LAGEBES-UFES: Vitória. Deste modo. se o capital coloca um novo equipamento na produção. poder-se-á transferir paras as empresas parte deste custo que tenderão a mercantilizar o próprio processo formativo. ampliando a participação do trabalho complexo (em detrimento do uso do trabalho simples) e sobre-valorizando do custo da força-de-trabalho. no entanto. a complexificação do trabalho pode gerar diminuição do tempo socialmente necessário para a produção. Assim as tecnologias vão buscar. por constituírem “altos” custos para a reprodução da força de trabalho. Essa questão é superada. Assim. vem se modificando em função das crises as quais o próprio sistema econômico se vê imerso e suas consequências na relação oferta pública e oferta privada no campo da formação humana com destaque para o ensino médio e técnico. b) redução do tempo de trabalho necessário c) aumento do tempo de formação com mais trabalho complexo (mais caro). M Perspectivas e riscos da educação profissional do governo Dilma: Pronatec. haverá uma contradição entre tempo da produção e tempo da formação da qual surgirão quatro tendências: a) aumento do tempo de trabalho excedente. a capacidade estatal de responder às necessidades qualitativas e quantitativas do mercado e a disposição dos capitalista em financiar parte deste processo.LIMA. numa situação limite. já que sua remuneração e sua formação são pouco atrativas para o capital. Portanto. o que só não ocorre em determinados contextos tecnológicos e para funções mais técnicas para as quais a inovação produz complexificação e não simplificação. mas também implica no aumento do tempo socialmente necessário para a formação profissional que altera o custo de reprodução da força de trabalho. mas também se valida na superação da lógica fordista-keynesiana (mercado crescente com mão de obra crescente e aumento do custeio social da reprodução da força de trabalho) em que se afirma uma nova lógica vinculada a acumulação flexível (mercado crescente com mão de obra decrescente e redução do custeio social da reprodução da força de trabalho) viabilizada pelas mudanças tecnológicas e organizacionais trazidas pelos processos de reestruturação produtiva com seus novos equipamentos e formas de gerir pessoas. Embora. sobretudo nos países de fora do núcleo do capital. 2011
ter que escolher entre ter maior quantidade (mais barata) de trabalho simples ou ter maior quantidade (mais cara) de trabalho complexo. distribuir qualitativa e quantitativamente os trabalhadores. Tal papel não prescinde da função produtivista com seus antigos e vigentes objetivos: reduzir os custos de formação profissional do capital com reforço no contingente trabalhadores qualificados sem emprego produzindo ao mesmo tempo inserção produtiva e pressão negativa sobre os salários. necessitando assim de mais tempo de formação. sobretudo com o advento do estado intervencionista nos anos 30 e 40 do século XX. Esta crise ancora-se não apenas no propósito de redução dos custos do estado a serviço do capitalismo financeiro mundial. e d) redução do tempo de formação com mais trabalho simples (mais caro). impõe-se uma crise do Estado-Nação e no fornecimento dos serviços públicos de formação humana encarados como conquista e como direito social.
a empresa pode utilizar a prerrogativa de definir de modo mais imediato e específico a ênfase curricular adaptada à tecnologia utilizada em seus processos produtivos. Nesse momento. Se estivermos afinados com as necessidades das empresas. e 2) as Novas formas de esvaziamento da intervenção do Estado que pseudocriam direitos validados pela via meritocrática sustentada pelo financiamento público de bolsas de estudos que reiteram as parcerias público-privado.LIMA.) o corpo docente é em parte da empresa e em parte do CEFETES. 4-5). por meio deste processo privatizante. pois deste modo. Ganha destaque no duplo processo de esvaziamento da participação do Estado e de mercatilização da formação profissional o caso do convênio estabelecido entre o CEFETES e uma empresa mineradora relatado pelo jornal da instituição: “Circuito CEFETES”... após transformar-se em CEFETES a antiga ETFES passou por esse processo de mercantilização. PNE e Diretrizes para o ensino médio e profissional LAGEBES-UFES: Vitória. [. conforme podemos observar no quadro que segue. Aloísio Carnielli.) precisamos saber a real situação das empresas do mercado.. exposto no quadro que segue. 3). para podermos montar os currículos dos nossos cursos de acordo com essa necessidade.
Exemplo 01 – Transformação da formação humana em mercadoria na Rede Pública Federal de Educação Profissional No ano 2000. Esse encurtamento médio dos tempos dos cursos também afetou também os cursos técnicos que pelo decreto 2208/97 se dissociaram obrigatoriamente do ensino médio. no 11. 2002. no 07: Para o diretor de Relações Empresariais do CEFET/ES. houve o aumento vertiginoso das matrículas dos cursos de curta duração que por meio do PLANFOR possibilitavam a própria instituição uma forma de captação de recursos via FAT. [. Para corroborar tais indicadores passamos analisar alguns exemplos que reiteram as tendências aqui sinalizadas. p. preferencialmente seus profissionais com acesso garantido numa instituição cuja certificação representa qualidade construída ao longo de muitos anos e com alto gasto de recursos públicos. p. além de ter.. M Perspectivas e riscos da educação profissional do governo Dilma: Pronatec. Em 2002. 2011
Acreditamos que essa mercantilização pode ser vislumbrada na formação humana com base em dois indicadores: 1) a fragmentação e a desarticulação curricular que indicam a aceleração dos tempos formativos fruto do pragmatismo. em que ocorreu a perda da hegemonia dos cursos técnicos compulsoriamente integrados ao segundo grau sob os ditames da lei 5692/71. no 8. adequando-os à realidade que o mercado precisa (CIRCUITO CEFETES. entre formação geral e formação específica.
... o “circuito cefetes”. do utilitarismo pedagógico que tende a implantar configurações curriculares que desprezam os vínculos epistêmicos existentes entre teoria e prática. 2002..
(. em pleno governo FHC.] Nessa parceria com a Samarco (. teremos condições de mexer nos currículos dos cursos.] o curso terá a duração de dois anos (CIRCUITO CEFETES.
A Samarco (empresa de mineração) ao assumir parte do custo da formação junto ao CEFET/ES preconizou um curso mais rápido de 02 anos sem uma conexão com o ensino médio..
somando-se todas as redes (pública e privada). preenchendo. foi responsável por 457. M Perspectivas e riscos da educação profissional do governo Dilma: Pronatec. fazendo com que o capixaba tenha inúmeras desvantagens na disputa por melhores empregos gerados pela nova onda de desenvolvimento do Estado. a oferta de oportunidades não é só tímida em si. Pelo menos é o que deixa claro o Anuário Nacional da qualificação social e profissional do MTE/DIEESE de 2006.Transformação da formação humana em mercadoria na Rede Pública Estadual de Educação Profissional
No estado do Espírito Santo. PNE e Diretrizes para o ensino médio e profissional LAGEBES-UFES: Vitória. onde é mais provável que haja. como os da Região Sudeste que.
Fonte: Lima (2010)
Exemplo 02 . com os estados de São Paulo. 728 (12. mas. uma carência de técnicos. 747. Todos esses dados mostram que o que ocorre no âmbito da Região Sudeste (oferta de qualificação maior que a demanda por qualificados) não acontece no estado do Espírito Santo. juntos com outros da Região Sul são responsáveis por 60 % da oferta de qualificação profissional de nível técnico nos mais diversos níveis e áreas. Minas Gerais e Rio de Janeiro. segundo o qual. o que correspondeu a apenas 1. 373 (11. por sua vez. 926 (35.4%). em decorrência também da aceleração da economia capixaba.2%) delas. em 2006. sobretudo.LIMA. 972 (61.8%) e 93. Já o Espírito Santo realizou 10. 892 matrículas. 945 matrículas. a educação profissional tem um longo trajeto percorrer para igualar aos principais estados da Federação.5%) vagas. A Região Sudeste.5% da oferta de Educação Profissional do País. Carência que poderá ser suprida por técnicos de estados vizinhos. De acordo com o Anuário. no comparativo com a de outros estados e em nível nacional. 264. o Brasil teve. 88. respectivamente.
Seu principal resultado foi a hegemonia do subseqüente e o repasse de uma média anual de dois milhões de reais anuais para o setor privado que passou a apoiar eleitoralmente os executores desta política. AL . Já em 2007.LIMA. o total de matrículas caiu de 173.151.070 para 3. demonstrando. a matrícula caiu numa escala de 10 para 1 (10. para 1700.R$28 194552. de 25.1%.R$ 18428542. O total de 92. federal e privada no ensino profissional de nível técnico. Ela consiste em comprar com recursos públicos vagas de cursos técnicos privados para os egressos do ensino médio da rede pública. Agropecuária (14%). chegando a 3900 matrículas. 468 para 2.645 para 27.362.27. respectivamente. que deveria estar cursando o ensino médio.087 matrículas reduziu-se drasticamente para 3.102 alunos matriculados em cursos técnicos estaduais nas áreas de Gestão (33%). no período 1998/2002. ênfase em cursos técnicos teóricos que não exigem infraestrutura pesada de laboratórios e foicinas. Comunicação (5%). enquanto que o Brasil. Comércio (6%). de 3. O fato é que na atualidade.427. e nas redes públicas federal e estadual. de seu público-alvo. a partir da promulgação do decreto 5154/04 passou o ocorrer um movimento de retomada da oferta de educação profissional na rede estadual. A rede estadual reduziu as matrículas de 143. alcançou apenas 74. a oferta dessas bolsas cresceram nessa ordem. E de acordo com o censo SEDU/MEC/2005.5%. A justificativa do governo em não investir pesadamente transformando as escolas do ensino médio em escolas técnicas com toda infraestrutura daí decorrente. De 2008 à 2010. Turismo (11%). Saúde (7%).552 nos chamados cursos técnicos.264 para 1. ES – R$ 3 122 8444. mesmo quando comparado com estados menores (PB . Nas redes privada e federal variaram. Secretariado Escolar (4%).33).1% dos jovens nessa faixa etária. 78. no entanto.073). PNE e Diretrizes para o ensino médio e profissional LAGEBES-UFES: Vitória. segundo TEM/DIEESE (2006). na rede privada. M Perspectivas e riscos da educação profissional do governo Dilma: Pronatec. 732 para 158 e de 73. Se tomarmos por base os censos escolares SEDU/MEC/1998-2002. De acordo com a SEDU-secretaria de estado da educação do ES. respectivamente. produzindo mais uma política educacional clone-espécie de um prouni técnico do que um ensino médio integrado à educação profissional pública de qualidade como preconiza a legislação vigente. no ES a Educação Profissional ofertada está de costas para o Ensino Médio. apenas por 1% dos concludentes da educação profissional técnica nacional. 2009 e 2010. os dados do censo escolar SEDU/MEC/2001-2006 demonstram uma tendência de estagnação e redução da oferta de matrículas para o ensino médio e técnico não só na rede pública estadual como nas redes federal e privada. sobretudo em cursos ligados à indústria de alta complexidade. Mineração (2%) e Construção Civil (2%). veremos que esse quadro é ainda mais grave do ponto de vista da contraposição das matrículas nas redes estadual. Meio Ambiente (6%). 795. No âmbito da SEDU. Além disso. No período 2001 – 2006. a Região Sudeste e o estado de Minas Gerais atingiram. no que diz respeito à taxa de escolarização da população de 15 a 17 anos. em 2008. respectivamente. 81% e 75. foi a de que se a demanda cessasse os cursos se tornariam obsoletos e o recurso seria perdido.13. despencou. 2011
Mas o que é relevante para efeito deste trabalho é a oferta de escolarização em nível médio e sua correlação com a oferta de ensino técnico no Espírito Santo.670 para 158.
. o estado do Espírito Santo. no estado do Espírito Santo a bolsa SEDU tornou-se a principal medida de educação profissional de um estado que responde. Razão pela qual o ES em 2010 foi o menor tomador entre os demais estado de recursos de governo federal do programa “Brasil-profissionalizado” que financia construções para escolas de ensino médio integrado. haviam 10.758 e de 3. Informática (10%). somando-se a todas as redes (pública e privada). conforme podemos observar no quadro que segue.955 para 126. de 1200.
gov. gratuita e de qualidade.br – < acesso em 21/12/2010.11:00 horas >
Acreditamos que para analisar o PRONATEC. universal. PNE e Diretrizes para o ensino médio e profissional LAGEBES-UFES: Vitória. 2011
Fonte: Análise de Lima (2011) sobre o noticiado em SEDU. num momento de aprofundamento da crise do capital que acaba por asseverar o componente neo-liberal da frente de coalizão que constitui o centro de poder do governo atual. 2010) In:www. as Diretrizes para o ensino médio e profissional e o PNE é necessário levar em conta o contexto mais amplo das mudanças do governo Dilma que visam (ou não) a retenção do processo de reestruturação do Estado. iniciado pelo governo Lula.es. M Perspectivas e riscos da educação profissional do governo Dilma: Pronatec.
. gerando uma contradição entre a criação de direitos e sua antítese que é a mercantilização de serviços que deveriam ter oferta pública.Aula Inaugural do Bolsa SEDU.sedu.LIMA.
ou para IFES e Sistema S.. Por que será que o projeto do novo governo se assemelha com o protec da gestão paulista que vem num contínuo de 16 anos de governo neo-liberal em São Paulo? O governo Dilma num contexto desfavorável de ajuste econômico se renderia em ressuscitar decreto nº 2208 restabelecendo as bases do modelo tecnológico-fragmentário.(. EJA. Para a garantia de sustentação da rede dos IFES talvez fosse mais adequado estabelecer a divisão em termos percentuais de matrículas. M Perspectivas e riscos da educação profissional do governo Dilma: Pronatec. A) PRONATEC
Segundo Dilma no programa de rádio café com o presidente no início de 2011: “O Pronatec será um conjunto de ações voltadas para os estudantes e trabalhadores que querem fazer um curso técnico e que não têm como pagar. no outro. Essa margem deixa em aberto a destinação dos recursos. levando a mercantilização da educação profissional? Ou seria o pronatec apenas um aceno contrário à aceleração da expansão dos gastos do governo de efeito mais ideológico-midiático do que pedagógico-econômico? Trata-se de um programa cuja finalidade fundamental é de propiciar “por meio de (. trabalhadores e beneficiários dos programas sociais”. ainda... que propus na campanha. ao versar sobre o regime de colaboração inclui todos os entes federados e faculta a participação ao sistema S. as diretrizes para o ensino médio e profissional e o PNE. embora sinalize que “(.. (.) projetos e ações de assistência técnica e financeira” “a expansão da rede física” açambarcando “da educação profissional técnica de nível médio aos cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional”. tanto de bolsas quanto de financiamento estudantil. Assume ser um programa de financiamento e de provimento de bolsas que ao mesmo tempo em que poderá oferecer um suporte para expansão da rede federal já em curso inclui o sistema “S” já subsidiado pela sociedade. PNE e Diretrizes para o ensino médio e profissional LAGEBES-UFES: Vitória.) Em um turno. VI – Fomento à expansão da oferta de EP técnica de nível médio ead.Protec que na campanha eles atacavam. III – Incentivo à ampliação de vagas e da rede do sistema S. ou. assim como o PROUNI.Transformação da formação humana em mercadoria no governo atual: o PRONATEC.) atenderá prioritariamente: I – Estudantes do ensino médio da rede pública.... IV – Oferta de bolsa-formação para estudantes e trabalhadores. 2011
Exemplo 03 . o aluno faz o curso tradicional. ainda. Será um programa. aluno-hora ou em valores monetários diferenciando setorial e institucionalmente.. no artigo 4º ações que incluem: “I – Ampliação de vagas e expansão da rede federal. Ironizando José Serra em entrevista ao “O Globo” de 12/02/2011 disse “dei os parabéns ao governo pelo anúncio do Pronatec – “o ProUni do ensino técnico.. V – Financiamento da educação profissional e tecnológica.)”. b) Diretrizes para o ensino médio e profissional e c) PNE. No Artigo 3º. vai aprender uma profissão (..".LIMA. Exemplo: X% para setor público e Y % para o setor privado.) " o governo do PT copiou uma ideia nossa . Bolsa para pagar anuidades do ensino técnico. Passamos a analisar cada aspecto da política educacional atual separadamente: a) PRONATEC. trabalha com bolsas de estudo que não garantem o acesso a essa formação como direito social podendo vir a se transformar em práticas de
. VII – Apoio técnico” Demonstrando uma enorme envergadura de campo de aplicação que não faz distinção setorial ou institucional entre aquilo que tem sido o papel fundamental da rede pública federal (a educação técnica) e o que tem sido o campo privilegiado da rede privada do sistema “S” (os cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional). Ao contrário esse programa. II – Fomento à ampliação de vagas e à expansão das redes estaduais. Propõe. para ensino técnico e para FIC e Qualificação.
não garante a elevação de escolaridade como exigência. estabelece que o “financiamento da EP poderá ser contratado pelo estudante em caráter individual ou por empresa para custeio da formação de trabalhadores”.) (do) EM público propedêutico para cursos de EP técnica de nível médio (concomitante)” e b) “Bolsa-formação para trabalhadores e beneficiários de programas sociais para cursos FIC ou qualificação profissional.O MEC disponibilizará recursos às instituições de educação profissional da rede federal para atendimento aos alunos... 36-B. da implantação do FUNDEB (Lei nº 11494/2007). considerando a capacidade de oferta. ao afirmar que o “financiamento poderá beneficiar estudantes da educação profissional”. a faixa etária (. p. SAEB. No Artigo 11. desde que não haja prejuízo de suas atividades e do cumprimento das metas da instituições”. o nível de escolaridade. pois a incluí de modo precário na atuação em ações de formação. de oferta paga e privada de educação profissional. M Perspectivas e riscos da educação profissional do governo Dilma: Pronatec. na qual esta figura como tomadora de financiamento e que esta responsabiliza-se pelo pagamento perante o FIES e que o “financiamento aplica-se a FIC / qualificação e a EP técnica de nível médio. do EM e da EJA (artigos 37. “Os valores serão fixados pelo poder executivo” e “As atividades não configuraram vinculo empregatício”.). IDEB e DCNs Gerais para a educação básica) gerou uma nova institucionalidade para o ensino médio e para a educação profissional que impôs a necessidade da criação de novas diretrizes para o ensino médio e profissional (CNE. artigos 36-A. pois as empresas que vão financiar bolsas podem optar preferencialmente ou exclusivamente por cursos técnicos não integrados ou formas de qualificação mais rápidas e focadas nos seus processo produtivos jogando o papel mediador da educação no pragmatismo do imediatismo. Ainda prevê uma modalidade de financiamento “FIES empresa”. 39. Este aspecto é bastante temerário. Se fosse para criar um fundo público para a educação profissional. O PRONATEC possuirá dois tipos de bolsas: a) “Bolsa – formação para estudante (. mas fortemente indutoras. foram gerados o parecer do CNE/CEB nº 07/2000 e a resolução CNE/CEB nº 2000 que deram corpo as diretrizes gerais para a educação básica. já bem forte. pois joga a EP no processo de mercatilização. 2011
mercantilização econômica e também política. “Os servidores poderão perceber bolsas de participação no pronatec. uma série de mudanças legais e normativas decorrentes do decreto 5154/2004. da lei nº 11741/2008 que gerou novas condições para integração da EP. Especificamente para o ensino médio essa
. demonstrando o grau de volatilidade da participação dos profissionais da EP no contexto dessa proposta e incorrendo no risco de sobrepor para os profissionais da EP funções públicas pagas com orçamento da união e funções acessórias. 2011. mesmo com a carga horária mínima de 160 horas. Do ponto de vista curricular esse programa exige a articulação do EM com a EP Técnica (modalidade concomitante – integração ?) como pré-condição para a capitação dos recursos. executivo deveria resgatar o projeto de Paulo Paim sob o primado de Florestan Fernandes e propugnado na CONAE de que dinheiro público para escola pública.. Nesse mesma direção. “ficam as instituições de educação profissional das redes públicas autorizadas a conceder bolsas aos professores envolvidos nas atividades do pronatec”. Além disso. Mais aconselhável talvez seria criar dois fundos 1) para o ensino técnico e médio totalmente público e 2) outro fundo para os cursos FIC e de qualificação de natureza paraestatal. 41 e 42 e acrescido o capítulo II do título V com a seção IV-A. além é claro da emenda constitucional nº 59/2009 (obrigatoriedade na faixa etária de 04 aos 17 anos) e outros (PDE. PNE e Diretrizes para o ensino médio e profissional LAGEBES-UFES: Vitória.LIMA. a demanda.. B) Diretrizes para o ensino médio e profissional Segundo o CNE e CEB (2011). E por outro lado pode vir a criar um mercado. Segundo o PL. O pronatec não resolve a questão do investimento com o pessoal da EP pública ligada sobretudo aos IFES. alterando o FIES no seu Artigo 130 / 5º B da lei do FIES. ENEM.03). 36-C e 36-D). o qual decorreria da fusão da arrecadação do sistema “S” com os recursos do FAT gastos pelo MTE e pelo MEC em qualificação e cursos FIC. Artigo 7º . mas ao incluir a qualificação profissional. assim como consta nos cursos FIC. sinalizando que o “executivo definirá requisitos e critérios de prioridades. Segundo o Artigo 9º.
educação e direitos humanos como principio nacional norteador. sinalizando a compreensão do CNE sobre aquilo que deverá ocorrer com a correção de fluxo do ensino fundamental para o ensino médio em que a nova faixa etária de obrigatoriedade. dando ênfase aos processos integradores e/ou fragmentadores que se articulam com a configuração dos componentes da base curricular entendendo que tais mecanismos elucidam e distinguem a criação dos direitos dos movimentos de mercantilização. possibilitando o prosseguimento de estudos. 2011
normatização reitera que o EM é etapa final do processo formativo da educação básica que deve ter uma base unitária sobre a qual podem se assentar possibilidades pedagógicas diversas (CNE. embora assegure os mínimos adequados à sua duração [ para o EM regular . De modo geral. No artigo 13º a firma a “(. mas um todo integrado” e que se deve “considerar a diversidade e as características locais e especificidades regionais”. percebemos a intenção do CNE em fazer valer os princípios integradores da LDB nº 9394/96 e do Decreto lei nº 5154/04.integração entre educação e as dimensões do trabalho. espaços.). tendo presente: I) as dimensões do trabalho. da ciência. III) Pesquisa como princípio pedagógico (. formas de oferta e Organização Curricular por meio do seu artigo 7º o CNE reitera a base nacional comum e parte diversificada.). p. mínimo de 2.. II) o trabalho como princípio educativo (. PNE e Diretrizes para o ensino médio e profissional LAGEBES-UFES: Vitória. VIII. VIintegração de conhecimentos gerais e técnico-profissionais na perspectiva da interdisciplinaridade e da contextualização. M Perspectivas e riscos da educação profissional do governo Dilma: Pronatec.trabalho e pesquisa como princípios educativos e pedagógicos respectivamente. dos processos de trabalho e das culturas a eles subjacentes.400 horas com carga horária anual de 800 horas em pelo menos 200 dias letivos e outras variações] no seu artigo 14º. tempos. de modo a ser capaz de se adaptar ás novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.sustentabilidade ambiental como meta universal.
. componentes. 60). metodologias. Art. embora saibamos que isto não seja suficiente para garantir a integração do ensino técnico e geral no chão da escola.. 2011. 2011. II) A preparação básica par ao trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo. relacionando a teoria com a prática.
No Título II da Organização Curricular. das formas de produção. Passamos analisar essas diretrizes. IV) os direitos humanos e V) sustentabilidade sócio-ambiental” (CNE. da tecnologia e da cultura como eixo integrador. II.reconhecimento e aceitação da diversidade e da realidade concreta do sujeitos do processo educativo. a partir de 2016 como orienta o novo PNE. nos seus aspectos positivos e negativos.LIMA. p.. IV. III) o aprimoramento do educando como pessoa humana. IV) a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos dos processos produtivos. VII. mesmo prevendo que o ensino médio é um “conjunto orgânico. V. 12).. no capítulo II sobre as formas de oferta e organização.) proposição curricular [deverá estar] fundamentada na seleção dos conhecimentos. III. Nos artigos 7º e 13º.indissociabilidade entre educação e prática social. podemos afirmar que as novas diretrizes para o ensino médio trazem vários aspectos interessantes. Entretanto. e até onde conseguimos enxergar no geral é bastante positiva.. incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico. da tecnologia e da cultura. ainda que enseje alguns riscos.. considerando-se a historicidade dos conhecimentos e dos sujeitos do processo educativo bem como entre teoria e prática no processo de aprendizagem. Reitera nos seus artigos 4º e 5º a larga função assumida pela a educação básica e particularmente com essa etapa de ensino ao indicar suas finalidades já previstas na lei n° 9394/ 96
A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental. 5º: o ensino médio em todas as suas formas de oferta e organização baseia-se em: Iformação integral do estudante. que passamos preliminarmente aqui a analisar: Logo de início as diretrizes assumem no seu artigo 3º que o “ensino médio é um direito social de cada pessoa e dever do estado na sua oferta pública e gratuita a todos”. afirmando que elas “não devem constituir blocos distintos..duração mínima é de três anos. da ciência.
07) e do ponto de vista do ensino médio e a educação profissional destacam-se.) no formato de séries anuais. XII – Garantir. 2011. distrito federal e municípios. mas. III – Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica. distrito federal e municípios. permite-se que entre as suas possíveis formas de oferta e organização essa etapa da educação básica “pode organizar-se (. sobretudo. da região de menor escolaridade do país e dos 25% mais pobres. V – Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar o mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo. até 2020. obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
C) PNE. inciso VI do artigo 10 que determina que os estados incumbir-se-ão de “assegurar o ensino fundamental e oferecer. 25% das matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. o patamar de 7% do PIB do país (CNE. em regime de colaboração entre união. segundo próprio CNE:
I – Universalizar. a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nessa faixa etária.. XI – Assegurar. no mínimo. VI – Oferecer. para toda a sociedade brasileira. assegurando a qualidade da oferta. coloca-se como objeto estratégico não só para os trabalhadores da educação.)”. no prazo de dois anos.
. até 2016. que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior. VII – Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio. M Perspectivas e riscos da educação profissional do governo Dilma: Pronatec. com prioridade. bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros. VIII – Garantir. 2011
seqüencial e articulado”. o ensino médio a todos que o demandarem” (lei nº 12061/2009) e tem como expectativa maior a meta de atender 100% da população de 15 a 17 anos até 2011. os estados. pois a qualidade do ensino médio principalmente ofertado nas escolas estaduais é sofrível e sua desconexão com a educação profissional empurra os jovens das classes populares para evasão e a repetência. Esta definição aparentemente bastante democrática abre margem para processo de modularização e de implantação de currículos por competência que podem correr na prática sua abrangência e integração. XIII – Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir. p. garantindo a todos formação continuada em sua área de atuação. ciclos. mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados. 20 são as metas a serem alcançadas pelo país de 2011 a 2020 (CNE. no mínimo. PNE e Diretrizes para o ensino médio e profissional LAGEBES-UFES: Vitória. 08). módulos.LIMA.. II – Universalizar. p. com base na idade. o atendimento escolar aos estudantes com deficiência. IV – Atingir as médias nacionais para o IDEB já previstas no plano de desenvolvimento da educação (PDE).
O atendimento a estas metas. o atendimento escolar para toda população da população de 15 a 17 anos e elevar. Segundo o PNE. alternância.. As metas relativas ao ensino médio e profissional presentes no projeto de lei que cria o novo PNE levam em consideração o que está determinado na LDB.. períodos semestrais. transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. IX – Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós–graduação lato e strictu sensu. com vistas à redução da desigualdade educacional. a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada à critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar. a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino. X – Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do magistério com onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. 2011. para toda população de 04 a 17 anos. na competência (.
675 de matrículas. gratuidade. S. M Perspectivas e riscos da educação profissional do governo Dilma: Pronatec. estatiza-se a quantidade (a) e mercantiliza-se a qualidade (b) da oferta dessa etapa de ensino. 01 na rede municipal . em 2010. Assim. 4 Vale lembrar que a oferta nacional da EJA integrada à EP é de apenas 38 152 matrículas em 2010 com 89. não se materializa apenas no fato de ser matrícula na rede pública ou rede privada. 2011
O processo em curso. V. Elemento destoante e superador dessa ambigüidade. por isso se desarticula com a educação profissional sendo apenas propedêutica tem menos tempo para sua produção. e ALAVARSE.35% de oferta diurna e 86 na rede estadual 50% de oferta diurna) e 11 matrículas na escola privada com 95% oferta diurna. ainda que simplificando em muito os números.86. das condições de funcionamento da escola e de ser uma oferta diurna ou noturna e ter ou não articulação com a educação profissional. a apenas 101. na qual se impõe estatização da quantidade e mercantilização da qualidade é a oferta de ensino médio na rede pública federal que permitem uma oferta não mercantil e de qualidade. pois correspondem. dando uma falsa idéia de que a universalização resolveria os problemas dessa etapa da educação básica e. Tal possibilidade. segundo Moraes e Alavarse (2011).22 e 310. V32. Na mesma linha de raciocínio. publiciza a expansão quantitativa. pois a escola privada só poderia ser avaliada como melhor se ela trabalhasse com o mesmo tipo de aluno da escola pública. constituindo apenas 1. por um lado. o que ocorrerá apenas com 0. Jul-set 2011. no entanto. Ou seja. 116. Campinas. M Ensino médio: possibilidades de avaliação Educação e Sociedade. ainda não configuram em termos de escala de grandeza uma mudança substantiva da situação acima descrita.715. respectivamente.2% de oferta pública.
. por outro. A mercadoria (educação média privada) precisa ser eficaz e ter um efeito imediato. tal processo encontra-se em curso o qual denominamos de mercantilização da escola média de qualidade via oferta privada. obrigatoriedade) pode transformar-se em mercadoria. o FUNDEB e expansão da rede feral). 89 estão na escola pública (02 na rede federal – 90% de oferta diurna. tendem a ter um rendimento em matemática e português de 265. representando 11. dos 89 matriculados na escola pública cerca de 9 não concluíram o ensino médio. n. privatiza a oferta de melhor qualidade na medida em que se comprovam os melhores índices de rendimento e de fluxo3 para a educação privada no ensino médio.2% do total.357. embora tenha se expandido. O.838. 807-838. p. sobretudo fora da rede federal. na sociedade capitalista todo bem (escola média de qualidade) escasso (de acesso restrito) sem o provimento adequado (quantidade. Como podemos concluir. Censo Escolar do MEC de 1991 à 2010 apresentados por MORAES. portanto essa distinção depende do tipo de aluno.45 e 261.LIMA. enquanto que os da rede privada alcançam 329. enquanto a oferta privada soma 987. o duplo e qualificado papel de inserção produtiva e prosseguimento de estudos. PNE e Diretrizes para o ensino médio e profissional LAGEBES-UFES: Vitória.5 aluno da escola privada. podemos afirmar que de cada 100 alunos matriculados no EM no Brasil. os matriculados na rede pública.8%.14. sobretudo na sua articulação com a EJA4. noutros termos. permitindo as classes populares. de um total nacional de 8. Além disso. desde os governos FHC (regularização do fluxo do ensino fundamental) até os governos Lula (expansão etária da obrigatoriedade. A distinção entre a e b. C. de expansão do ensino médio traz em seu bojo uma ambigüidade perigosamente enganadora que. embora vise a formação profissional no nível superior.
Ver dados do INEP. qualidade.
Mais uma invenção de moda? Ou uma necessidade estratégica? O fato é que os governos buscam incessantemente marcar suas posições no campo da educação repetindo os traços de descontinuidades e os zigue-zagues [ver (Cunha 1997)] das políticas educacionais brasileiras que parecem desconhecer a grande responsabilidade que há em simplesmente completar uma grande obra em curso. mas.O não cumprimento da obrigatoriedade do atendimento escolar dos 04 aos 17 anos. 2 – Inviabilização dos processos de valorização dos profissionais da educação pública profissional num contexto de crise econômica e destinação inferior à 7% do PIB para educação. Riscos PNE / DCNEMs / PRONATEC: 1 . a nova presidente. denunciando as ambigüidades neo-liberais e neo-desenvolvimentistas dos governos Lula-Dilma. são muito mais justificadoras do que justificadas. Ou seja.com. diante deste contexto. PNE e Diretrizes para o ensino médio e profissional LAGEBES-UFES: Vitória. ainda assumir um discurso neo-desenvolvimentista com práticas neo-liberais colocam os governos numa encruzilhada que quando não raro tem na política educacional um elemento estratégico da política em geral. de manter o pagamento da dívida externa e. 3. tornamse tanto elemento de afirmação de marketing quanto de ideologia dos governos quanto representa instrumento de regulação dos custos necessário a manutenção da estabilidade financeira. Num momento em que a imprensa e os dados macroeconômicos sinalizam um desequilíbrio nas contas governamentais. pressionada por um ambiente em que estaria por acontecer uma retomada da inflação. Talvez o melhor caminho seja aprofundar o debate sobre as medidas econômicas do novo governo testando ao extremo seu compromisso com a educação profissional que parece nesse momento se subordinar a um ajuste fiscal anti-inflacionário que pode gerar consequências graves que fazem repetir dos governos FHC em tempos de governo Dilma. Entretanto. neste momento.
. assume um discurso de austeridade. 2011
9 .LIMA. M Perspectivas e riscos da educação profissional do governo Dilma: Pronatec. Assim como as reformas educacionais dos militares mudanças educacionais valem mais pelos seus efeitos e interesses indiretos ou subliminares do que pelos objetivos anunciados. propondo. Acreditamos que as políticas educacionais desde sempre. 4 – Privatização e mercantilização política e econômica da EP com destinação privilegiada dos recursos para o sistema S. de exercer o controle inflacionário. todo novo governo acena com mudanças educacionais justificando-as por argumentos econômicos e financeiros. o novo governo sinaliza uma nefasta incorporação do discurso das classes dominantes. sobretudo. segundo a ministra do planejamento.Não implementação adequada das DCNs com emergência das competências e modularização dos cursos de EP técnica com fortalecimento da modalidade subseqüente. As perspectivas do governo Dilma em função do PL do Pronatec confirmam alguns riscos já antecipados que sinalizam possíveis tendências mercantis e ideológicas de uma “nova” política de educação profissional. Miriam Belchior (ver site opiniaoenoticia. ao invés de romper com as medidas antissociais. Pari passu a este processo o governo federal sinaliza que será lançado o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) no qual a ideia é ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação.br (2011) e outros jornais de grande circulação) que o arrocho orçamentário deverá ser de R$ 50 bilhões. quase sempre.Conclusão A necessidade de se manter uma boa governança. Desde Pombal.
1997. 2004. 23 p. p. e c) os governantes que utilizam a EP como elemento de barganha política via distribuição de bolsas (PROUNI. 1987.. 1997.
.ebc. ______. Resumo comentado do Capital de Karl Marx. O Pronatec. universal e de qualidade. ______. Anais.
Referências BRASIL. A a educação secundária no Brasil. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO.brasil. 2011. ______ PL 1209/2011 – Programa Nacional de Acesso ao ensino Técnico – PRONATEC – Poder Executivo – 02 / 05 / 2011 BRAVERMAM.18. In:
______.. Dentre os grupos dominantes beneficiários da estratégia do governo atual acima descrita podemos citar: a) os empresários que empregam os egressos que ao investirem diretamente na formação (sem a mediação do Estado) fazem dessa modalidade de ensino (que deveria articulada com o ensino médio ser um direito social) instrumento de controle da qualificação dos trabalhadores inseridos na produção.MTE /Dieese Anuário nacional da qualificação social e profissional. 2011
5 . 2006. 21.gov.14:00 horas. ______. apesar de sua expansão recente. FIES. Sistema S. H. Rio de Janeiro: UFRJ. 2011 http://cafe. Sem garantir o acesso universal e gratuito à educação básica com a opção da profissionalização em nível técnico e superior. p. 1990.com. N. Bolsa SEDU) sustentada por critérios assistencialistas ou meritocráticos quer seja no âmbito do estado e como da união tanto na oferta de nível técnico. 2011 2011 In: http://www.Adesão dos servidores públicos da EP pública em cursos ofertados por instituição não públicas. 1971 DOU. Rio de Janeiro: Guanabara. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. o público contra o privado. 26. PNE e Diretrizes para o ensino médio e profissional LAGEBES-UFES: Vitória. Caxambu.acesso em 04 de março de 2011. gratuito. C. b) os empresários que vendem os cursos que tem nesse processo fonte de lucros /recursos para o ensino privado colocando em disputa uma mercadoria e um direito social. não se universalizou e está muito distante de ser um direito social plenamente atendido. superior ou FIC.acesso em 04 de março de 2011. COUTINHO.LIMA. L A Ensino médio e ensino profissional: da fusão à exclusão.692. É necessário ultrapassar a crítica ao economicismo e estar atento à metamorfose do currículo da EP que se tornou o modo mais sofisticado de se fazer valer a TCH. Seção18. PRONATEC. Programa de rádio: café com o presidente. 12-27. Lei n.. 10% do PIB para a educação é condição sine qua nom para que o ensino (médio e profissional) deixe ser tratado como mercadoria tornando-se um direito. CUNHA. p. M Perspectivas e riscos da educação profissional do governo Dilma: Pronatec. ______ Novas Diretrizes Curriculares Nacionais . Mimeografado.br/cafe/arquivo/governo .º 5. com acesso obrigatório. Decreto Nº 5154/2004 Brasília:DOU.br/noticias/arquivos/2011/02/14 ..CNE – Parecer 05/2011 – José Fernandes Lima – Aprovado em 5/5/2011 CNE/CEB/MEC.14:00 horas. o Estado brasileiro pressionado pelo crescimento econômico e pela demanda social busca fazer a formação profissional para mercado via a formação do mercado da formação por meio do financiamento público utilizando o mecanismo das bolsas de estudo. Caxambu: ANPED.
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