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Timestamp: 2020-05-28 03:25:56+00:00

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C. I. nº 1673/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Relatório TCE RREO E RGF 1º Quadr. 2011 Abrir arquivo
CI Nº 1693/2011 - GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Diante de vossa solicitação segue as considerações pertinentes sobre os pedidos de compra direta. Abrir arquivo
C. I. nº 0023/2010 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Pagamento indevido de Contas de Energia Elétrica Abrir arquivo
C. I. nº 3017/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
C. I. nº 2625/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
C. I. nº 2419/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
C. I. nº 2096/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
C. I. nº 1888/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
C. I. nº 1520/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
C. I. nº 1280/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
C. I. nº 985/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
C. I. nº 819/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
C. I. nº 341/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
C. I. nº 2118/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Limitação de Empenho 3 Abrir arquivo
C. I. nº 1530/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - LIMITAÇÃO DE EMPENHO 2 Abrir arquivo
C. I. nº 986/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - LIMITAÇÃO DE EMPENHO 1 Abrir arquivo
C. I. nº 0044/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO -Índice da Despesa Total com Pessoal em relação a Receita Corrente Líquida 12/2010 Abrir arquivo
C. I. nº 639/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO -Manifestação do TCE/MT acerca da obrigatoriedade de exigência de NF-e dos Fornecedores Abrir arquivo
C. I. nº 2319/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO -CI - Parecer RGF 2º Quadrimestre 2011 Abrir arquivo
C. I. nº 1219/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - CI - Parecer RGF 1º Quadrimestre 2011 Abrir arquivo
C. I. nº 1778/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Encaminhar Parecer do Controle Interno referente Concurso Público nº 001/2011. Abrir arquivo
C. I. nº 649/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Divergência entre o valor do inventário e registros contábeis do Almoxarifado em 31/12/2010 Abrir arquivo
C. I. nº 1346/2011 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - A NOVA CONTABILIDADE PUBLICA Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2011 PARA PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2011 PARA PROVIMENTO EM CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2011 - PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DEZEMBRO ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NOVEMBRO ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NOVEMBRO/2011 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SETEMBRO/2011 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ADMISSÃO DE PESSOAL PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 2º QUADRIMESTRE/2011 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DEZEMBRO/2011 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NOVEMBRO/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OUTUBRO/2011- ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SETEMBRO/2011- ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
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RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 2º QUADRIMESTRE/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DEZEMBRO/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NOVEMBRO/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OUTUBRO/2011- ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SETEMBRO/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE Abrir arquivo
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE Abrir arquivo
Lei Federal de Acesso à Informação 12.527/2011 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2363 - CANCELA EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR 2008 e 2010 - NÃO PROCESSADOS – À LIQUIDAR, EM VIRTUDE DE MEDIÇÃO FINAL DE OBRA COM CORTES Abrir arquivo
DECRETO Nº 2361 - DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2012 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2359 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2359 - Reeditado com as alterações do Decreto nº 2383/2012 e 2490/2012 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRA Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2349 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2348 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2341 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 3º INCISO I DA LEI 1040/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2340 - ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2339 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2338 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
DECRETO Nº 2336 - PRORROGA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2333 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
DECRETO Nº 2332 - Dispõe sobre suplementação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D´Oeste - SAEMI e dá outras providências, de acordo com a Lei 983 de 22 de Novembro de 2010 Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2330 - “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2322 - INCLUI PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1659/2006 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
DECRETO Nº 2320 - Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D´Oeste - SAEMI e dá outras providências, de acordo com a Lei 983 de 22 de No Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2311 - REEDITA COM ALTERAÇÕES O DECRETO Nº 2262/2011, QUE REGULAMENTA O § 3º DA LEI Nº 962 DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
DECRETO Nº 2309 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
DECRETO Nº 2308 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2303 - Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D´Oeste - SAEMI e dá outras providências, de acordo com a Lei 983 de 22 de No Abrir arquivo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 029/2011 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE - MT. Abrir arquivo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 111 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2000 QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 110 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.060 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 895 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRI Abrir arquivo
LEI Nº 1.059 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.058 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.009/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.057 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. Abrir arquivo
LEI Nº 1.056 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.055 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E ALTERAÇÃO DE VALOR DE AÇÃO CONSTANTE DA LEI Nº 1024/2011- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012. Abrir arquivo
LEI Nº 1.054 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES E ALTERAÇÃO DE VALOR DE AÇÃO CONSTANTE DA LEI Nº 945/2009- PLANO PLURIANUAL 2010/2013. Abrir arquivo
LEI Nº 1.053 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.052 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 1024/2011-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012. Abrir arquivo
LEI Nº 1.051 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 945/2009-PLANO PLURIANUAL 2010/2013. Abrir arquivo
LEI Nº 1.050 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.049 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.048 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI Nº 968/2010-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011. Abrir arquivo
LEI Nº 1.047 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI Nº 945/2009-PLANO PLURIANUAL 2010/2013. Abrir arquivo
LEI Nº 1.046 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.045 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 968/2010-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011. Abrir arquivo
LEI Nº 1.044 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 945/2009-PLANO PLURIANUAL 2010/2013. Abrir arquivo
LEI Nº 1.043 - CRIA O FUNDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. Abrir arquivo
LEI Nº 1.042 - ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 334 DE 20 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.041 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 951 DE 08 DE MARÇO DE 2010. Abrir arquivo
LEI Nº 1.040 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBL Abrir arquivo
LEI Nº 1.039 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE PARA USO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.038 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1024/2011-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.037 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 945/2009-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT, REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI Abrir arquivo
LEI Nº 1.036 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES PARA COMPOR A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT. Abrir arquivo
LEI Nº 1.035 - ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 973/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.034 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.033 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 968/2010-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011. Abrir arquivo
LEI Nº 1.032 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 945/2009-PLANO PLURIANUAL 2010/2013.DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 945/2009-PLANO PLURIANUAL 2010/2013. Abrir arquivo
LEI Nº 1.031 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.030 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 968/2010-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011. Abrir arquivo
LEI Nº 1.029 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 945/2009-PLANO PLURIANUAL 2010/2013. Abrir arquivo
LEI Nº 1.028 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO DE MIRASSOL D´OESTE, “PROFESSORA CECÍLIA BRAGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.027 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO COM A APRARN-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Abrir arquivo
LEI Nº 1.024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.022 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 968/2010-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011. Abrir arquivo
LEI Nº 1.021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 945/2009-PLANO PLURIANUAL 2010/2013. Abrir arquivo
LEI Nº 1.019 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 968/2010-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011. Abrir arquivo
LEI Nº 1.018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 945/2009-PLANO PLURIANUAL 2010/2013. Abrir arquivo
LEI Nº 1.016 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 968/2010-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011. Abrir arquivo
LEI Nº 1.015 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 945/2009-PLANO PLURIANUAL 2010/2013. Abrir arquivo
LEI Nº 1.012 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 968/2010-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011. Abrir arquivo
LEI Nº 1.011 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 945/2009-PLANO PLURIANUAL 2010/2013. Abrir arquivo
LEI Nº 1.008 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 968/2010-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011. Abrir arquivo
LEI Nº 1.007 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 945/2009-PLANO PLURIANUAL 2010/2013. Abrir arquivo
LEI Nº 1.006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.005 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 968/2010-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011. Abrir arquivo
LEI Nº 1.004 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 945/2009-PLANO PLURIANUAL 2010/2013. Abrir arquivo
LEI Nº 1.002 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
LEI Nº 1.001 - Benefícios Eventuais Abrir arquivo
LEI Nº 1.000 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 999 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 998 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, SUA AUTARQUIA, E PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 997 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DO ART. 4º DA LEI Nº 962/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 996 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UNIFICAR E RELOTEAR ÁREAS DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES DO PROGRAMA TÔ FELIZ E A EFETUA Abrir arquivo
RESOLU O N 013 11 aprov VEICULO Abrir arquivo
RESOLU O N 012 11 aprov SAUDE BUCAL Abrir arquivo
RESOLU O N 011 11 aprov Projeto CAPS Abrir arquivo
RESOLU O N 010 11 aprov. alterar composi o CMS Abrir arquivo
RESOLU O N 009 11 aprov descredenciamento Hosp__Mirassol Abrir arquivo
RESOLU O N 008 11 aprov Projeto CER PSFI Abrir arquivo
RESOLU O N 006 11 aprov Planta rede frios Abrir arquivo
RESOLU O N 004 11 aprov Plano A o Abrir arquivo
RESOLU O N 003 11 aprov RAG 10 Abrir arquivo
RESOLU O N 002 11 V Conferencia M Abrir arquivo
RESOLU O N 001 11 Abrir arquivo
Ata 239 CMS_11 Abrir arquivo
Ata 238 CMS 11 Abrir arquivo
Ata 237 CMS 11 Abrir arquivo
Ata 236 CMS 11 Abrir arquivo
Ata 235 CMS 11 Abrir arquivo
Ata 234 CMS 11 Abrir arquivo
Ata 233 CMS 11 Abrir arquivo
Ata 23 CMS 11 Abrir arquivo
Ata 231 CMS 11 Abrir arquivo
Ata 230 CMS 11 Abrir arquivo
Ata 229 CMS 11 Abrir arquivo
Ata 228 CMS 11 Abrir arquivo
Ata 227 CMS 11 Abrir arquivo
Ata 226 CMS 11 Abrir arquivo
Ata 225 CMS 11 Abrir arquivo
Ata 224 CMS 11 Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 115 - DE 19 DE AGOSTO DE 2011 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2239 - DE 03 DE JANEIRO DE 2011 Abrir arquivo
LEI Nº 1.009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
Lei nº 1011.11 - INCLUSÃO PPA - Const. Ampl. Ref. Quadra Poliesportiva Abrir arquivo
Lei nº 1012.11 - INCLUSÃO LDO - Const. Ampl. Ref. Quadra Poliesportiva Abrir arquivo
LEI Nº 1.013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.014 - O Município de Mirassol D´Oeste-MT, ente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico “Complexo Nascentes do Pantanal”, ratifica as alteraçõ Abrir arquivo
Lei nº 1015.11 - INCLUSÃO PPA - Concurso Público Abrir arquivo
Lei nº 1016.11 - INCLUSÃO LDO -Concurso Público Abrir arquivo
LEI Nº 1.017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Abrir arquivo
Lei nº 1018.11 - INCLUSÃO PPA - Construção e-ou Remanejamento de Rede Elétrica Abrir arquivo
Lei nº 1019.11 - INCLUSÃO LDO -Construção e-ou Remanejamento de Rede Elétrica Abrir arquivo
LEI Nº 1.020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
Lei nº 1021.11 - Inclusão PPA - Viveiro Abrir arquivo
Lei nº 1022.11 - Inclusão LDO - Viveiro Abrir arquivo
Lei nº 1023.11 - Inclusão LOA - Viveiro Abrir arquivo
LEI Nº 1.025 - ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 973/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE TERRENOS URBANOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
RELAÇÃO INSCRIÇÃO INDEFERIDA (ALTERADO) Anexo 2 - 002/2011 Abrir arquivo
CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2011 Abrir arquivo
CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 002/2011 Abrir arquivo
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001.2011 Abrir arquivo
DECRETO Nº 001/2011 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Abrir arquivo
ANEXO ÚNICO RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002.2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 013.2012 DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002.2011 Abrir arquivo
ANEXO II RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 001.2011 Abrir arquivo
ANEXO I RESULTADO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA 001.2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 014.2011 PROCESSO SELETIVO PUBLICO 01.2011 Abrir arquivo
ANEXO ÚNICO RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 012.2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002.2011 Abrir arquivo
ANEXO ÚNICO EDITAL 001.2011 CONVOCAÇÃO TERCEIRA ETAPA Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 013.2011 CLASSIFICADOS PARA TERCEIRA ETAPA EDITAL 001.2011 Abrir arquivo
ANEXO I RESULTADO PROVA PRATICA EDITAL 002.2011 Abrir arquivo
ANEXO II - RESULTADO FINAL EDITAL 002.2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 011.2011 PROCESSO SELETIVO 002.2011 Abrir arquivo
ANEXO II RESULTADO PARCIAL PARA 3º ETAPA CARGO DE ENDEMIAS Abrir arquivo
ANEXO I EDITAL 0012011 RESULTADO PROVA PRÁTICA Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 012.2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001.2011 Abrir arquivo
RESULTADO PARCIAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PÓS RECURSO Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 011.2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01.2011 Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02.2011 ANEXO II RESULTADO PARCIAL PÓS RECURSO Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02.2011 ANEXO I RESULTADO FINAL PÓS RECURSO Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 10.2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02.2011 Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002.2011 ANEXO II RESULTADO PARCIAL Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002.2011 ANEXO I - RESULTADO FINAL Abrir arquivo
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001.2011 ANEXO ÚNICO RESULTADO PARCIAL Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 010.2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001.2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 008 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002.2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 009.2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02.2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 009.2011 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001.2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR PÚBLICO 008.2011 GABARITO PRELIMINAR Abrir arquivo
GABARITO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Edital 008.2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR SIMPLIFICADO 007.2011 GABARITO PRELIMINAR Abrir arquivo
GABARITO PROCESSO SELETIVO SIMPL Abrir arquivo
LISTA POR SALA- PROVA PROCESSO 001 Abrir arquivo
relatório Bimestral, referente ao exercício de 2010 (6º Bimestre - Anexo: X) Abrir arquivo
relatório Bimestral, referente ao exercício de 2010 (6º Bimestre - Anexo: XI) Abrir arquivo
relatório Bimestral, referente ao exercício de 2010 (6º Bimestre - Anexo: XIII) Abrir arquivo
relatório Bimestral, referente ao exercício de 2010 (6º Bimestre - Anexo: XIV) Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 007.2011 CANDIDATOS POR SALA Abrir arquivo
relatório Bimestral, referente ao exercício de 2010 (6º Bimestre - Anexo: XVI) Abrir arquivo
relatório Bimestral, referente ao exercício de 2010 (6º Bimestre - Anexo: VII) Abrir arquivo
relatório Bimestral, referente ao exercício de 2010 (6º Bimestre - Anexo: VI) Abrir arquivo
relatório Bimestral, referente ao exercício de 2010 (6º Bimestre - Anexo: V) Abrir arquivo
relatório Bimestral, referente ao exercício de 2010 (6º Bimestre - Anexo: IX) Abrir arquivo
relatório Bimestral, referente ao exercício de 2010 (6º Bimestre - Anexo: III) Abrir arquivo
relatório Bimestral, referente ao exercício de 2010 (6º Bimestre - Anexo:II) Abrir arquivo
relatório Bimestral, referente ao exercício de 2010 (6º Bimestre - Anexo:I) Abrir arquivo
relatório Bimestral, referente ao exercício de 2010 (6º Bimestre - Anexo: XVII) Abrir arquivo
LISTA POR SALA- PROVA Edital 002/2011 Abrir arquivo
RELAÇÃO INSCRIÇÃO INDEFERIDA Anexo 2 - 002/2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 006.2011 CANDIDATOS POR SALA Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 006.2011 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001.2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 005.2011 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002.2011 Abrir arquivo
RELAÇÃO INSCRIÇÃO DEFERIDA anexo 1 Edital 002/2011 Abrir arquivo
RELAÇÃO INSCRIÇÃO DEFERIDA (ALTERADO) Anexo 1 - Edital 002/2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 004.2011 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002.2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 005.2011 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001.2011 Abrir arquivo
ERRATA DO EDITAL 002-2011 POCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 004.2011 -PRORROGA INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO PUBLICO Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 003.2011 -PRORROGA INSCRIÇÕES Abrir arquivo
ANEXO II - INSCRIÇÕES ISENTAS INDEFERIDAS - Edital 002/2011 Abrir arquivo
ANEXO I - INSCRIÇÕES ISENTAS DEFERIDAS - Edital 002/2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 002.2011 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 2011 - ISENTOS Abrir arquivo
ANEXO II - RELAÇÃO DOS ISENTOS INDEFERIDOS - Edital 001/2011 Abrir arquivo
ANEXO I - RELAÇÃO DO ISENTOS DEFERIDOS - Edital 001/2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 03 2011 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001 2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 001.2011 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Altera edital Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 002.2011 - Altera edital Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 001/2011 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2011 Abrir arquivo
EDITAL TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2011 Abrir arquivo
3º Quadrimestre - Anexo: VI - 28/01/2011 Abrir arquivo
EDITAL TESTE SELETIVO PUBLICO 001/2011 Abrir arquivo
3º Quadrimestre - Anexo: V - 28/01/2011 Abrir arquivo
EDITAL TESTE SELETIVO 001.2011 Abrir arquivo
3º Quadrimestre - Anexo: IV - 28/01/2011 Abrir arquivo
EDITAL DE RESPOSTA DE RECURSOS RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO - Edital 001/2011 Abrir arquivo
3º Quadrimestre - Anexo: III - 28/01/2011 Abrir arquivo
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001.2011 Abrir arquivo
ANEXO ÚNICO - APROVADOS-CLASSIFICADOS - Edital 001/2011 Abrir arquivo
3º Quadrimestre - Anexo: II - 28/01/2011 Abrir arquivo
3º Quadrimestre - Anexo: I - 28/01/2011 Abrir arquivo
EDITAL RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2011 Abrir arquivo
ANEXO III APROVADOS CLASSIFICADOS - Edital 001/2011 Abrir arquivo
EDITAL RESULTADO DE RECURSOS Edital 001/2011 Abrir arquivo
GABARITO OFICIAL DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE EDITAL Nº. 001.2011 Abrir arquivo
EDITAL - RESULTADO SEGUNDA CHAMADA - Edital 001/2011 Abrir arquivo
LISTA NOMINAL DOS CLASSIFICADOS SEGUNDA ETAPA - Edital 001/2011 Abrir arquivo
DECRETO Nº 2337 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Abrir arquivo
GABARITO DO TESTE SELETIVO - Edital 001/2011 Abrir arquivo
Edital de alteração local de provas - Edital 001/2011 Abrir arquivo
Edital de homologação das inscrições - Edital 001/2011 Abrir arquivo
Lista homologada por Cargos - Edital 001/2011 Abrir arquivo
Relação de inscrições indeferidas - Edital 001/2011 Abrir arquivo
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ISENTAS - Edital 001/2011 Abrir arquivo
RELAÇÃO DE CANDIDATOS DE ISENÇÃO DE TAXA INDEFERIDA - Edital 001/2011 Abrir arquivo
RELAÇÃO DE CANDIDATOS DE ISENÇÃO DE TAXA DEFERIDA - Edital 001/2011 Abrir arquivo
Anual - 15/02/2011 Abrir arquivo
EDITAL DE TESTE SELETIVO - Edital 001/2011 Abrir arquivo
PORTARIA Nº 392 - Aprova IN 12 Abrir arquivo
PORTARIA Nº 393 - Aprova IN 13 Abrir arquivo
PORTARIA Nº 394 - Aprova IN 14 Abrir arquivo
PORTARIA Nº 395 - Aprova IN 15 Abrir arquivo
5º Bimestre - Anexo: I - 22/11/2011 Abrir arquivo
PORTARIA Nº 412 - Aprova IN 16.2011 Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - JANEIRO - 2011 Abrir arquivo
5º Bimestre - Anexo: II - 22/11/2011 Abrir arquivo
PORTARIA Nº 413 - Aprova IN 17.2011 Abrir arquivo
5º Bimestre - Anexo: III - 22/11/2011 Abrir arquivo
PORTARIA Nº 414 - Aprova IN 18.2011 Abrir arquivo
5º Bimestre - Anexo: V - 22/11/2011 Abrir arquivo
5º Bimestre - Anexo: VI - 22/11/2011 Abrir arquivo
PORTARIA Nº 415 - Aprova IN 19.2011 Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - FEVERREIRO - 2011 Abrir arquivo
5º Bimestre - Anexo: VII - 22/11/2011 Abrir arquivo
5º Bimestre - Anexo: IX - 22/11/2011 Abrir arquivo
5º Bimestre - Anexo: X - 22/11/2011 Abrir arquivo
4º Bimestre - Anexo: I - 28/09/2011 Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - MARÇO Abrir arquivo
4º Bimestre - Anexo: II - 28/09/2011 Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ABRIL - 2011 Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DO ESTADO - MAIO - 2011 Abrir arquivo
4º Bimestre - 28/09/2011 Abrir arquivo
4º Bimestre - Anexo: V - 28/09/2011 Abrir arquivo
4º Bimestre - Anexo: VI - 28/09/2011 Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - JUNHO - 2011 Abrir arquivo
4º Bimestre - Anexo: VII - 28/09/2011 Abrir arquivo
4º Bimestre - Anexo: IX - 28/09/2011 Abrir arquivo
4º Bimestre - Anexo: X - 28/09/2011 Abrir arquivo
3º Bimestre - Anexo: I - 29/07/2011 Abrir arquivo
3º Bimestre - Anexo: II - 29/07/2011 Abrir arquivo
3º Bimestre - Anexo: III - 29/07/2011 Abrir arquivo
3º Bimestre - Anexo: V - 29/07/2011 Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - SETEMBRO - 2011 Abrir arquivo
3º Bimestre - Anexo: VI - 29/07/2011 Abrir arquivo
3º Bimestre - Anexo: VII - 29/07/2011 Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - SETEMBRO - 2011 - ASSIST. SOCIAL Abrir arquivo
3º Bimestre - Anexo: IX - 29/07/2011 Abrir arquivo
3º Bimestre - Anexo: X - 29/07/2011 Abrir arquivo
3º Bimestre - Anexo: XVI - 29/07/2011 Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - OUT E NOV - 2011 Abrir arquivo
2º Bimestre - Anexo: I - 30/05/2011 Abrir arquivo
REPASSES DE OUTUBOR E NOVEMBRO Abrir arquivo
2º Bimestre - Anexo: II - 30/05/2011 Abrir arquivo
2º Bimestre - Anexo: III - 30/05/2011 Abrir arquivo
2º Bimestre - Anexo: V - 30/05/2011 Abrir arquivo
2º Bimestre - Anexo: VI - 30/05/2011 Abrir arquivo
2º Bimestre - Anexo: VII - 30/05/2011 Abrir arquivo
2º Bimestre - Anexo: IX - 30/05/2011 Abrir arquivo
2º Bimestre - Anexo: X - 30/05/2011 Abrir arquivo
1º Bimestre - Anexo: II - 30/03/2011 Abrir arquivo
1º Bimestre - Anexo: III - 30/03/2011 Abrir arquivo
1º Bimestre - Anexo: IX - 30/03/2011 Abrir arquivo
1º Bimestre - Anexo: V - 30/03/2011 Abrir arquivo
1º Bimestre - Anexo: VI - 30/03/2011 Abrir arquivo
1º Bimestre - Anexo: VII - 30/03/2011 Abrir arquivo
1º Bimestre - Anexo: X - 30/03/2011 Abrir arquivo
EDITAL Nº 11/2011 DE PUBLICAÇÃO DE TERCERIZAÇÃO DAS BARRACAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PARA O MIRAFOLIA 2011 Abrir arquivo
1º Bimestre - Anexo: I - 30/03/2011 Abrir arquivo
2º Quadrimestre - Anexo: I - 28/09/2011 Abrir arquivo
2º Quadrimestre - Anexo: II - 28/09/2011 Abrir arquivo
2º Quadrimestre - Anexo: III - 28/09/2011 Abrir arquivo
2º Quadrimestre - Anexo: IV - 28/09/2011 Abrir arquivo
1º Quadrimestre - Anexo: IV - 30/05/2011 Abrir arquivo
1º Quadrimestre - Anexo: III - 30/05/2011 Abrir arquivo
1º Quadrimestre - Anexo: II - 30/05/2011 Abrir arquivo
1º Quadrimestre - Anexo: I - 30/05/2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR 011.2011 17/10/2011 Abrir arquivo
Lista PNE 05/10/2011 Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010 - Divulga Resultado 05/10/2011 Abrir arquivo
Lista dos Aprovados e Classificados 05/10/2011 Abrir arquivo
CONCURSO PÚBLICO: SAI RESULTADO OFICIAL Abrir arquivo
CONCURSO PÚBLICO: VEJA GABARITO Abrir arquivo
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 004 - 05/09/2011 Abrir arquivo
Candidatos Pagamento Confirmado 05/09/2011 Abrir arquivo
Candidatos Isentos Deferidos 05/09/2011 Abrir arquivo
Total Inscritos - Concorrência 05/09/2011 Abrir arquivo
Lei nº 1057.11- LOA 2012 21/12/2011 [pdf] Abrir arquivo
01 - ANEXO 1 da Lei 4320 21/12/2011 [pdf] Abrir arquivo
CONCURSO PÚBLICO: VEJA RELAÇÕES DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS Abrir arquivo
02 - ANEXO 2 da Lei 4320 - receita 21/12/2011 [pdf] Abrir arquivo
03 - ANEXO 2 da Lei 4320 - despesa 21/12/2011 [pdf] Abrir arquivo
SAI O EDITAL DE CONCURSO DA PREFEITURA DE MIRASSOL Abrir arquivo
04 - ANEXO 2 da Lei 4320 - despesa consolidação geral 21/12/2011 [pdf] Abrir arquivo
05 - ANEXO 6 da Lei 4320 21/12/2011 [pdf] Abrir arquivo
SAEMI 2012 Abrir arquivo
06 - ANEXO 7 da Lei 4320 21/12/2011 [pdf] Abrir arquivo
07 - ANEXO 8 da Lei 4320 21/12/2011 [pdf] Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - JANEIRO - 2011 - SAÚDE Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - FEVEREIRO - 2011 - SAÚDE - Repasse Estado Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - FEVEREIRO - 2011 - SAÚDE - Repasse União Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO MARÇO - 2011 - SAÚDE - Repasse Estado Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO MARÇO - 2011 - SAÚDE - Repasse União Abrir arquivo
TRANSFRÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - ABRIL - 2011 - SAÚDE - Repasse Estado Abrir arquivo
TRANSFRÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - ABRIL - 2011 - SAÚDE - Repasse União Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DO DA UNIÃO - MAIO - 2011 - SAÚDE Abrir arquivo
08 - ANEXO 9 da Lei 4320 21/12/2011 [pdf] Abrir arquivo
09 - QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO 21/12/2011 [pdf] Abrir arquivo
10 - QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES - CONSOLIDADO 21/12/2011 [pdf] Abrir arquivo
11 - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA 21/12/2011 [pdf] Abrir arquivo
12 - QDD 21/12/2011 [pdf Abrir arquivo
LOA - DESPESA 2012 - SAEMI 21/12/2011 [pdf] Abrir arquivo
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - JUNHO - 2011 - SAÚDE - Repasse Estado Abrir arquivo
LOA - RECEITA 2012 - SAEMI 21/12/2011 [pdf] Abrir arquivo
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - JUNHO - 2011 - SAÚDE - Repasse União Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - SETEMBRO - 2011 - SAÚDE - Repasse Estado Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - SETEMBRO - 2011 - SAÚDE - Repasse União Abrir arquivo
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - OUT E NOV - 2011 - SAÚDE - Repasse União Abrir arquivo
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TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - OUT. E NOV. - 2011 - EDUCAÇÃO Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - SETEMBRO - 2011 - EDUCAÇÃO - Repasse Estado Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - SETEMBRO - 2011 - EDUCAÇÃO - Repasse União Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - JUNHO - 2011 - EDUCAÇÃO Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - MAIO - 2011 - EDUCAÇÃO - Repasse Estado Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - MAIO - 2011 - EDUCAÇÃO - Repasse União Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ABRIL - 2011 - EDUCAÇÃO Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - MARÇO - 2011 - EDUCAÇÃO - Repasse Estado Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E ESTADO - MARÇO - 2011 - EDUCAÇÃO - Repasse União Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - FEVEREIRO - 2011 - EDUCAÇÃO Abrir arquivo
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - JANEIRO - 2011 - EDUCAÇÃO Abrir arquivo
LEI Nº 1.000 - Crédito Especial - Ref. e Ampl. Estádios Abrir arquivo
LEI Nº 1.002 - Crédito Suplementar Estradas Municipais Abrir arquivo
LEI Nº 1.003 - Crédito Suplementar Rest. Vias Públicas Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 110 - DE 14 DE MARÇO DE 2011. Abrir arquivo
Lei nº 1004.11 - Inclusão PPA - Veículo Gabinete (parte 2) Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 111 - DE 06 DE ABRIL DE 2011. Abrir arquivo
Lei nº 1004.11 - Inclusão PPA - Veículo Gabinete Abrir arquivo
Lei nº 1005.11 - Inclusão LDO - Veículo Gabinete Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 112 - DE 30 DE JUNHO DE 2011. Abrir arquivo
LEI Nº 1.006 - Crédito Especial - Veículo Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 113 - DE 20 DE JUNHO DE 2011 Abrir arquivo
Lei nº 1007.11 - INCLUSÃO PPA - Aqs Veículoe Equipamentos - Agricultura Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 114 - DE 30 DE JUNHO DE 2011. Abrir arquivo
Lei nº 1008.11 - INCLUSÃO LDO - Aqs Veículo e Eq. - Agricultura Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 115 - DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 116 - DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 117 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2011. Abrir arquivo
LEI Nº 1.009 - Créd. Esp. Aqs. Veiculos e Equip. - Agricultura (parte 2) Abrir arquivo
LEI Nº 1.009 - Créd. Esp. Aqs. Veiculos e Equip. - Agricultura Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 118 - DE 20 DE OUTUBRO DE 2011 Abrir arquivo
LEI Nº 1.010 - Créd. Esp. Geoprocessamento Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 119 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 120 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Abrir arquivo
LEI Nº 1.011 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 983/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI Nº 1.013 - Créd. Esp. Const. Ref. Quadras Abrir arquivo
LEI Nº 1.014 - Consórcio Nascentes do Pantanal Abrir arquivo
LEI Nº 1.017 - Crédito Especial - Concurso Público Abrir arquivo
LEI Nº 1.020 - Crédito Especial - Const. e-ou Remanej. Rede Elétrica Abrir arquivo
Lei nº 990.11 - Alteração PPA e LDO Abrir arquivo
LEI Nº 991 - Crédito Especial - Parque Abrir arquivo
LEI Nº 992 - Crédito Suplementar - Creche Abrir arquivo
LEI Nº 993 - Crédito Suplementar - FHIS Abrir arquivo
LEI Nº 994 - CISOMT Abrir arquivo
LEI Nº 995 - reloteamento Abrir arquivo
LEI Nº 996 - Crédito Suplementar AIH´s Abrir arquivo
LEI Nº 997 - Altera Lei 962-10 Abrir arquivo
LEI Nº 998 - Revisão Salarial Abrir arquivo
LEI Nº 999 - Crédito Especial - Mecanização Agrícola Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 114 - INCLUI PARÁGRAFO AO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 106 - Altera LC 010-99 - Triênio Abrir arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 107 - Descontos Dívida Ativa 2011 Abrir arquivo

References: ARTIGO 40
 ARTIGO 3
 ARTIGO 2
 ARTIGO 7
 ARTIGO 20
 ARTIGO 274
 ARTIGO 40
 ARTIGO 38
 ARTIGO 146
 ARTIGO 11
 ARTIGO 4
 ARTIGO 4
 ARTIGO 2
 ARTIGO 2
 ARTIGO 2
 ARTIGO 2
 ARTIGO 2
 ARTIGO 38