Source: http://www.saosebastiao.sp.gov.br/oficialdocs.asp?ano=2009&mod=Decretos
Timestamp: 2018-08-14 19:10:29+00:00

Document:
DECRETOS [2009]
4684/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4560/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Camburi
4683/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4561/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Boiçucanga
4682/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4562/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche do Sahy
4681/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4559/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Maresias
4680/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4558/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Juquey
4679/09Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 4551/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação Berçario Amigos da Criança
4678/09Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4552/2009 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação Beneficente Berçário Santana
4677/09Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4147/2008 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche Barra do Una
4676/09Dispõe sobre o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3348/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil Maria Leonarda da Costa
4675/09Dispõe sobre o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3347/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e EMEI Diva Bernardino
4674/09Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4107/2008 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal de Barequeçaba
4673/09Dispõe sobre o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3344/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Meire Vasques dos Santos
4672/09Dispõe sobre o Sexto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3345/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado
4671/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3415/2006, que entre si celebram o município de São Sebastião e a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce e Centro de Eduacação Infantil Semírames Tavolaro Passos
4670/09Dispõe sobre preços públicos a serem cobrados no Balneário dos Trabalhadores
4669/09Dispõe sobre a regulamentação do saldo remanescente dos repasses financeiros concedidos autorizados pelas Leis nº 1739 de 29/03/2005 e nº 1787 de 20/12/2005
4668/09Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências
4667/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08
4666/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08
4665/09Oficializa a Travessa Érico Veríssimo, do Bairro Canto do Mar
4664/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº. 4654/2009
4663/09Cria e nomeia a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre a Prefeitura de São Sebastião e o Instituto Verdescola para desenvolvimento do Projeto Verdescola na Vila Sahy
4662/09Dispõe sobre o trânsito de veículos superdimencionados na cidade e dá outras providências
4661/09Dispõe sobre a vigência e a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Município de São Sebastião, e dá outras providências
4660/09Altera a representatividade do COMDURB
4659/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Francisco Serafim dos Santos
4658/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Raquel Batista Sena
4657/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Décio Rodrigues da Silva
4656/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte de Marivaldo Bispo dos Santos
4655/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria Aparecida Lucas Duarte
4654/09Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências
4653/09Dispõe sobre aposentadoria de Elza da Silva Cavalcante
4652/09Dispõe sobre aposentadoria de Sonia Maria Dias da Rocha
4651/09Dispõe sobre aposentadoria de Josefa Francisca de Souza
4650/09Dispõe sobre aposentadoria de Zenaide de Almeida Bolsachini Baldim
4649/09Dispõe sobre aposentadoria de Waldyr Fernandes Paes
4648/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4447/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado
4647/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4452/2009, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Plínio Gonçalves de Oliveira Santos
4646/09Dispõe sobre aposentadoria de Gislene Oliveira da Silva
4645/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4600/2009 de aposentadoria da servidora Noêmia de Mattos
4644/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4572/2009 de aposentadoria do servidor Benedito dos Santos
4643/09Constitui o Comitê Municipal de Vigilância à Violência, com as funções específicas
4642/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08
4641/09Dispõe sobre benefício de pensão por morte
4640/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Jeanet de Souza Prado
4639/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Elita Rodrigues da Luz
4638/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Antonio Prudêncio Lemes
4637/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Jurandir de Oliveira
4636/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor Benedito Muniz
4635/09Dispõe sobre aposentadoria de servidor David Alves Lobato
4634/09Constitui o Comitê Municipal de Vigilância à Violência, com as funções específicas.
4633/09Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial o imóvel situado neste municipio, para implantação de Usina Térmica
4632/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08
4631/09Altera a representatividade do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, em conformidade com a Resolução/FNDE/CD nº 38 de 16 de julho de 2009
4630/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1966/08
4629/09Dispõe sobre a revogação do Decreto 4307/2007
4628/09Dispõe sobre a revogação do Decreto 4308/2008
4627/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a OSCIP - Instituto Convocação para cidadania - INCA
4626/09Revalida o Decreto nº 3097/05, o qual havia sido revogado pelo Decreto 4386/2008, continuando assim, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial o imóvel objeto deste Decreto.
4625/09Revalida o Decreto nº 3099/05, o qual havia sido revogado pelo Decreto 4386/2008, continuando assim, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial o imóvel objeto deste Decreto.
4624/09Revalida o Decreto nº 3585/05, o qual havia sido revogado pelo Decreto 4386/2008, continuando assim, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial o imóvel objeto deste Decreto.
4623/09Revalida o Decreto nº 4119/08, o qual havia sido revogado pelo Decreto 4386/2008, continuando assim, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel objeto deste Decreto.
4622/09Prorroga o prazo de escrituração do movimento econômico fiscal, emissão da guia de recolhimento do ISS e seu respectivo recolhimento, referente a competência de outubro do exercício de 2009
4621/09Dispõe sobre aposentadoria de Iraci de Freitas Felicio
4620/09Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
4619/09Altera a representatividade da SAJUR - Procuradoria Ambiental e Obras, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de São Sebastião - COMDURB
4618/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 1933/08
4617/09Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar 101/2009, de 17/08/2009 e seu regime de concessão da prestação de serviços funerários
4616/09Dispõe sobre a autorização de uso de bem público a título precário e gratuito, para a entidade sem fins lucrativos denominada Primeiras Letras - Creche Maresias
4615/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4444/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pirlim Pim Pim
4614/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4446/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a APM da Escola Municipal Professora Sebastiana Costa Bittencourt
4613/09Altera a representatividade da SECTUR junto ao COMDURB
4612/09Decreta ponto facultativo
4611/09Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 45/2003, institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN - Sistema Eletrônico de Gestão, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias e relativas ao ISSQN e dá outras providências
4610/09Designa e credencia Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito
4609/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08, e abertura de crédito adicional especial, Lei 1965/2009
4608/09Convoca a I Conferencia Municipal de Cultura de São Sebastião e dá outras providências
4607/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4571/2009
4606/09Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
4605/09Altera a representatividade do SINDSERV junto ao COMDURB
4604/09Dispõe sobre a autoriozação de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e mestres da E.M.Maria da Conceição de Deus Santos
4603/09Dispõe sobre aposentadoria de Conceição de Maria Freitas Lima
4602/09Dispõe sobre aposentadoria de Regina Alves Bittencourt
4601/09Dispõe sobre aposentadoria de Clementino Apolinário de Oliveira
4600/09Dispõe sobre aposentadoria de Noemia de Mattos
4599/09Dispõe sobre Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4443/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve
4598/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso i da Lei 1933/08
4597/09Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde
4596/09Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4107/2008 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal de Barequeçaba
4595/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3347/2006 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e EMEI Diva Bernardino
4594/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3348/2006 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil Maria Leonarda da Costa
4593/09Dispõe sobre o termo de re-raqtificação ao convênio anexo ao Decreto 4448/2009, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria
4592/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4451/2009, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente
4591/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3345/2006 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado
4590/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4463/2009
4589/09Dispõe sobre o Sexto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3415/2006, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce e Centro de Educação Infantil Semírames Tavolaro Passos
4588/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4455/2009, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Escola municipal de Educação Infantil Pônei Azul
4587/09Dispõe sobre o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3344/2006 que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Meire Vasques dos Santos
4586/09Dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação ao Convênio anexo ao Decreto 4449/2009, que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado
4585/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
4584/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria Cristina Campanhier da Cruz
4583/09Dispõe sobre aposentadoria de Judite de Oliveira
4582/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
4581/09Dispõe sobre aposentadoria de Alice Cristina Ribeiro Barbosa
4580/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte.
4579/09Dispõe sobre aposentadoria de Alcinda Clementino de Siqueira
4578/09Dispõe sobre aposentadoria de Marenilce Moreira
4577/09Dispõe sobre aposentadoria de Antonia dos Passos Ramos
4576/09Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007
4575/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4511/2009
4574/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4506/2009
4573/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº4508/2009
4572/09Dispõe sobre aposentadoria de Benedito dos Santos
4571/09Dispõe sobre aposentadoria de Benedita Efigenia da Silva
4570/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08
4569/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião
4568/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para o Centro DE Convivencia da Terceira Idade
4567/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade INSTITUTO VERDESCOLA, objetivando a execução de atividades na área de Educação Ambiental
4566/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
4565/09Dispõe sobre Termo de Cooperação entre o Municipio de São Sebastião e a Cooperativa de Triagem de Sucata União São Sebastião - COOPERSUSS, objetivando a conjunção de esforços para o fomento da atividade
4564/09Dispõe sobre convenio com a entidade sem fins lucrativos CLUBE DE MALHA DE SÃO SEBASTIÃO
4563/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Privincia Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - Residência Franciscana de Nossa Senhora do Amparo
4562/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche Barra do Sahy
4561/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche de Boiçucanga
4560/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche Cambury
4559/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche Maresias
4558/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convenio com a Associação Primeiras Letras para o desenvolvimento conjunto de ações em creche - Creche Juquey
4557/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4507/2009 de aposentadoria da servidora Maria de Lourdes dos Santos
4556/09Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal da Condição Feminina
4555/09Revoga o Decreto nº.4384/2008 e dá outras providências
4554/09Dispõe sobre o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
4553/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Alegria das Crianças
4552/09Dispõe sobre a autorização e repasse financeiro para a celebração de Convenio com a Associação Beneficente Berçario Santana para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçario.
4551/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Berçário Amigos da Criança para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçário.
4550/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a APM da EM da Enseada
4549/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a APM da EM Prof.Walfrido Maciel Monteiro.
4548/09Revoga o Decreto nº 4141/2008 que Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos
4547/09Dispõe sobre credenciamento de leiloeiro para Leilão dos Bens Inservíveis - Processo nº. 7847/2009
4546/09Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4147/2008 que entre si celebram a Municipio de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche Barra do Una
4545/09Altera o Decreto nº 4543/2009, de 24/07/2009 e dá outras providencias, em virtude da gravidade do momento ora vivenciado pela população, decorrente da expansão da infecção através do vírus Influenza A (subtipo H1N1)
4544/09Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08
4543/09Dispõe sobre a suspensão das aulas nas Escolas unicipais em função da disseminação do vírus INFLUENZA A (H1N1)
4542/09Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Lar Vicentino
4541/09Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Casa da Criança e do Adolescente de São Sebastião
4540/09Anula o ato administrativo que autorizou a construção de deck, no processo 8650/06
4539/09Dispõe sobre a Regulamentação do Terminal Turistico Rodoviário
4538/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto nº.4213/2008
4537/09Revoga o Decreto nº 4392/2009 e dá outras providencias.
4536/09Dispõe sobre aposentadoria do servidor Waldomiro Vicente dos Reis
4535/09Dispõe sobre aposentadoria do servidor Benedicto Claro
4534/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4397/2009
4533/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4398/2009
4532/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL, objetivando a execução Do programa de Proteção Social Básica - Projeto Garoça.
4531/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade PROJETO ATIVO, objetivando a execução de atividade na área de Proteção Social Básica
4530/09Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias conforme artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08
4529/09Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo
4528/09Declara Hóspedes Oficiais do Municipio o Senhor Ettore Dalboni da Cunha e sua esposa Euse Ferreira Dalboni
4527/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro estabelecido os criterios e condições na celebração mde convenio com a Associação de Vela de São Sebastião
4526/09Anula o ato administrativo que autorizou a construção de pier, no processo 8650/06
4525/09Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4091/08 e dá outras providencias
4524/09Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
4523/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Artigo 7º Inciso i da Lei 1933/08
4522/09Dispõe sobre a autorizacao de repasse financeiro estabelecendo criterios e condicoes para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Bolinha de Sabão
4521/09Dispõe sobre a autorizacao de repasse financeiro estabelecendo criterios e condicoes para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Emilia Pinder - Peteleco
4520/09Dispõe sobre aposentadoria de Aparecida de Santana Regis Lara
4519/09Estabelece o critério "menor preço" para locação, aquisição de bens e serviços de informática, e adota outras providências.
4518/09Dispõe sobre autorização de uso do terminal Rodoviário à paróquia Sagrado Coração de Jesus de Boiçucanga
4517/09Dispõe sobre o levantamento dos depósito judiciais referentes a tributos e acessorio, no ambito do municipio de São Sebastião, nos termos da Lei Federal nº 10819 de 16 de dezembro de 2003
4516/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentarias conforme Artigo 7 º Inciso I da Lei 1933/08
4515/09Revoga o Decreto nº 4459/2009
4514/09Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo
4513/09Regulamenta a Jornada de Trabalho da Guarda Civil Municipal
4512/09Dispõe sobre aposentadoria de Sonia Aires
4511/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria Diva Marques
4510/09Dispõe sobre aposentadoria de Aparecida de Santana Regis Lara
4509/09Dispõe sobre aposentadoria de Olinda Barros de Mattos
4508/09Dispõe sobre aposentadoria de Jurema Leopoldino dos Santos
4507/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria de Lourdes dos Santos
4506/09Dispõe sobre aposentadoria de Marcia Vieira de Almeida
4505/09Dispõe sobre beneficio de pensão ao senhor João de Souza
4504/09Dispõe sobre beneficio de pensão a senhora Odete Viana dos Santos Cardoso
4503/09Dispõe sobre aposentadoria de Laurindo Rosa dos Santos
4502/09Dispõe sobre aposentadoria de Onairdes Teixeira
4501/09Dispõe sobre aposentadoria de Claudia Valeria dos Santos
4500/09Dispõe sobre aposentadoria de Sandra Maria Carvalho Laura
4499/09Dispõe sobre aposentadoria de Milton Jose dos Santos
4498/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentarias conforme Artigo 7º Inciso i da Lei 1933/08
4497/09Cria o Canil da Guarda Civil Municipal de São Sebastião
4496/09Revoga o Decreto nº 4392/2009 de 16/01/2009 e dá outras providencias
4495/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4179/2008 de aposentadoria do servidor Cornélio Messias de Oliveira
4494/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 3855/2007 de aposentadoria do servidor Osvaldo Matias da Silva
4493/09Dispõe sobre retificação do Decreto nº 3934/2007 de aposentadoria da servidora Ester Maria Geremias
4492/09Altera a representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
4491/09Regulamenta o sorteio de incentivo ao pagamento de IPTU e Taxa de Lixo do exercicio de 2009 instituido pela Lei nº 1934/09
4490/09Dispõe sobre suplementação e anulação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 942 de 30 de abril de 2009
4489/09Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal da Condição Feminina
4488/09Revisão dos valores unitários dos Vale-Refeição e Vale-Alimentação
4487/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Alice Rangel
4486/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Edileusa Brasil Soares de Souza
4485/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Antonio Luiz Monteiro
4484/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Luiza Helena de Barros
4483/09Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
4482/09Altera a representatividade do COMDURB
4481/09Altera a representatividade do Conselho Municipal de Direiros da Criança e do Adolescente
4480/09Dispõe sobre a autorização de repasse finaceiro, estabelecendo criterios e condições para celebração de convenio com a APM da Escola Municipal de Camburi
4479/09Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Artigo 7º Inciso I da Lei 1933/08
4478/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da EM Henrique Botelho
4477/09Dispõe sobre suplementação e Transposição de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I e Artigo 8º, da Lei 1933/08
4476/09Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
4475/09Dispoe sobre a simplificação da concessão do habite-se
4474/09Altera a Representatividade do Conselho Municipal de Assistencia Social
4473/09Dispõe sobre ratificação dos direitos e vantagens de ordem pecuniária da servidora Silvia Bernadette Silveira
4472/09Dispõe sobre regulamentação do artigo 54 da Lei Complementar 76/2006 que versa sobre consignações em folha de pagamento
4471/09Dispõe sobre a aposentadoria da servidora Silvia Bernadette Silveira
4470/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal de Boracéia
4469/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Professor João Gabriel de Sant'ana
4468/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Luciana da Silveira Gonaçlves - Chapeuzinho Vermelho
4467/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal Professor Dr. José Machado Rosa
4466/09Declara de utilidsade publica para fins de desapropriação imovel situado em Boiçucanga para construção do Hospital de Clinicas
4465/09Decreta ponto facultativo no ano de 2009
4464/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Profª Verena de Oliveira Dória
4463/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Profª Iraydes Lobo Viana do Rego
4462/09Dispõe sobre suplementação e Transposição de Dotações Orçamentarias conforme Artigo 7 Inciso I e Artigo 8 e Inciso I da Lei 1933/08
4461/09Altera a Representatividade do Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião
4460/09Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
4459/09Dispõe sobre alterações na Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre Prefeitura de São Sebastião e a Ambiental Litoral Norte – ALNORTE – Projeto de Mobilização e Conscientização para a implantação de Gestão de resíduos de Sucata no Bairro da Vila Sahy, através do decreto nº 4.213/08.
4458/09Reorganiza o SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
4457/09Dispõe sobre a nomeação da representatividade do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
4456/09Altera a representatividade do Conselho Municipal da Educação - C.M.E.
4455/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Ponei Azul
4454/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba
4453/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Iris
4452/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Canto do Mar
4451/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente
4450/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Municipal Plinio Gonçalves de Oliveira Santos
4449/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de pais e Mestres da escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado
4448/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria
4447/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado
4446/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Professora Sebastiana Costa Bittencourt
4445/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof.Maria Virginia Silva
4444/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pirlim Pim Pim
4443/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve
4442/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal de Juquei
4441/09Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade
4440/09Substitui membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
4439/09Revoga o Decreto nº 4423/2009 que Decreta ponto facultativo
4438/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a Associação dos Estudantes Tecnicos e Universitarios de São Sebastiao - AETU
4437/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Creche Dona Laurinda
4436/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a Associação Recreativa e Creche Peraltinha
4435/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a Associação Sebastianense de Promoção Social - Creche São Sebastião
4434/09Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
4433/09Dispõe sobre suplementação e Transposição de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I e Artigo 8º e Inciso I da Lei 1933/08
4432/09Dispõe sobre o sexto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3347/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastiao e a Associação de Pais e Mestres da Creche EMEI Diva Bernardino
4431/09Dispõe sobre o segundo termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 4107/2008 que entre si celebram o municipio de São Sebastiao e a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal de Barequeçaba
4430/09Dispõe sobre o sexto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3344/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastiao e a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Meire Vasques dos Santos
4429/09Dispõe sobre o sexto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3345/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado
4428/09Dispõe sobre o sexto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3348/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil Maria Leonarda da Costa
4427/09Dispõe sobre o quinto termo aditivo ao convenio anexo ao Decreto 3415/2006 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce e Centro de Educação Infantil Semirames Tavolaro Passos
4426/09Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007
4425/09Altera artigo 3º do Decreto 4175/2008
4424/09Dispõe sobre suplementação e Transposição de Dotações Orçamentárias, conforme Artigo 7º Inciso I e Artigo 8º e Inciso I da Lei 1933/08
4423/09Decreta ponto facultativo 16 de março de 2009
4422/09Dispõe sobre remanejamento de Dotações Orçamentárias, conforme, Artigo 167, inciso VI da Constituição Federal e Lei Complementar 097/2009
4421/09Decreta ponto facultativo 23 de fevereiro e 25 de fevereiro
4420/09Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4043/2008
4419/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4296/2008
4418/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4044/2008
4417/09Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4047/2008
4416/09Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4045/2008
4415/09Dispõe sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4042/2008
4414/09Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 4041/2008
4413/09Dispõe sobre a declaração de Interventor no Hospital de Clinicas de São Sebastião
4412/09Dispõe sobre Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 4147/2008 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche Barra do Uma
4411/09Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3739/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Maresias
4410/09Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3930/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras Creche - Barra do Sahy
4409/09Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3693/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Boiçucanga
4408/09Dispõe sobre Terceiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3908/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Camburi
4407/09Dispõe sobre Quarto Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 3850/2007 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Primeiras Letras - Creche de Juquey
4406/09Altera artigo 3º do Decreto 2406/2000
4405/09Dispõe sobre aposentadoria de Raquel Oliveira Santos Lemes matr. 5486-0
4404/09Dispõe sobre aposentadoria de Raquel Oliveira Santos Lemes matr. 5006-7
4403/09Dispõe sobre aposentadoria de Leony Carneiro
4402/09Dispõe sobre aposentadoria de Maria Marta da Silva Matos
4401/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade PROJETO ATIVO, objetivando a exceção de atividades na área de Proteção Social Básica
4400/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Antialcoolica do Estado de São Paulo - Nucleo São Sebastião, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
4399/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSAE - Associação São Sebastião de Amor Exigente, objetivando a execução de atividade na área de Proteção Social Básica
4398/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Berçário Amigos da Criança, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
4397/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Beneficiente Berçario Santana, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
4396/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Sebastianense de Apoio a Pessoa com Cancer - ASAPC - VIDA, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
4395/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Sebastião, objetivando as atividades na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade
4394/09Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação de Amparo a Mulher Sebastianense, objetivando as atividades na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade
4393/09Declara estado de emergência em serviços públicos essenciais de limpeza urbana
4392/09Delega poderes aos Secretários
4391/09Decreta Ponto Facultativo - dia 19 de janeiro de 2009
4390/09Dispõe sobre benefício de pensão por morte " Maria Rita Neves Pacini"
4389/09Revoga o Decreto Municipal nº 3300/2005 e dá outras providências
4388/09Prorroga o prazo de vencimento das cotas únicas e da primeira parcela, referente ao pagamento do IPTU - Exercício de 2009.

References: Artigo 7
 Artigo 7
 artigo 3
 Artigo 7
 Artigo 7
 artigo 7
 Artigo 7
 Artigo 7
 Artigo 7
 Artigo 7
 Artigo 7
 Artigo 8
 artigo 54
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 7
 Artigo 8
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 167
 artigo 3