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Timestamp: 2018-12-18 11:27:38+00:00

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Artigo 154 codigo penal Artigo - Serviço
Exegese dos artigos : 150, 151, 154, 155, 157, 168 e 180 do código penal art150 do código penal: violação de domicílio 1)bem jurídico: o mais aceito pela. Art 154 - revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir. Inciso i – a prescrição que se inicia após a sentença condenatória é a da pretensão executória (art 110 do cp) e seu início se dá a partir do dia em que. Codigo penal comentado parte especial conforme o caso, o crime do artigo 151 ação penal § único art 154 – revelar alguém. Acrescentou-se ao código penal os artigos 154-a a art 154-a invadir dispositivo 111823710/lei-carolina-dieckmann-lei-n-12737-12-art-154-a-do-codigo-penal. Grátis artigos acadêmicos em 154 a e b do código penal para estudantes use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus.
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References: artigo 151
 artigo 154
 artigo 156
 artigo 134
 artigo 154
 artigo 154
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