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Timestamp: 2019-01-23 18:20:39+00:00

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Art. 15 da Lei 10887/04
Art. 15. Os proventos de aposentadoria e as pensões de que tratam os arts. 1o e 2o desta Lei serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, ressalvados os beneficiados pela garantia de paridade de revisão de proventos de aposentadoria e pensões de acordo com a legislação vigente. (Redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008) (Vide ADIN nº 4.582, de 2011)
Diário Oficial do Estado do Pará - 7 h
Pg. 49. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 23/01/2019
permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei. Lei nº 10.887 de 18 de Junho de 2004 Art. 15... da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o art. 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o § 1º do art. 40 do Regulamento... das atividades dos servidores designados naquele ato; CONSIDERANDO o art. 139...
Pg. 34. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/01/2019
e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, bem como os artigos 2° e 15º da Lei nº... do art. 2º, inciso III da Portaria nº 392, de 17 de maio de 2018, publicada no DOU de 18 de maio de 2018, resolve: Nomear... de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resol...
Pg. 31. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/01/2019
art. 1º.§ 7, Inciso I da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido nos arts. 2º , inciso I e 15 da Lei nº... em 27.11.2018, com fundamentação nos artigos 215, 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112..., nos termos do Artigo 34, parágrafo único, inciso I da mesma Lei. L...
Diário Oficial do Distrito Federal - 5 d
Pg. 15. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 18/01/2019
, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os artigos 2º, inciso II, e 15, da Lei nº. 10.887, de 18... de junho de 2004, e incluir os artigos 12, inciso IV, 29, inciso II, 30, e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008... do Distrito Federal, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 2º, inc...
Pg. 53. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/01/2019
, II, e 15 da Lei 10.887/2004 e nos artigos 185, II, "a", 215, 217, I, e IV, "a", e artigo 218 da Lei nº 8.112/90... de Alagoas, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e dos artigos 44 a 46... à referida servidora, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, com a redação...
Pg. 2. Diário Oficial do Município de São Gonçalo DOM-QSD-RJ de 08/01/2019
pelo artigo 2º, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004 c/c artigos 6º e 27 a 30 da Lei nº 009/2006, Processo nº 858....F/88, c/c artigo 6º- A da E.C 41/03 acrescido pela E.C 70/2012 e Processo nº 51.084/18 PMSG. FIXAÇÃO DE PROVENTOS Processo... MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e co...
Pg. 31. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 08/01/2019
Pg. 31. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 08/01/2019 os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho... de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21... III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na L...
Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019
-03, combinado com o artigo 2º , Inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04, e artigo 217, Inciso I, e 222, Inciso... VII, alínea "b", item 6 da Lei n º 8112, de 11-12-90, com redação alterada pelo art. 3º da Lei n º 13.135, de 17-06-15.... 186, § 1º, I , e § 3º e art. 188, § 3º da Lei nº 8.112, de 11 de dezemb...
Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019
/2015, c/c com a EC nº 47/2005, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade... redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004, sendo igual à... da Lei 8112/90,combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301....
Pg. 65. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019
do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, no montante de R$ 2.772,41 (dois mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta.../SPPS nº 2/2009 e reajustes na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, no montante de R$ 5.823,63 (cinco mil, oitocentos..., nos termos dos arts. 14, § 6º, e 15, VI, da Lei nº 11.416/2006. Art. 2º Con...
Artigo 15 da Lei nº 10.887 de 18 de Junho de 2004
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References: artigo 40
 Artigo 34
 artigo 2
 artigo 218
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 6
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 217
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 15

Artigo 15