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⭐A renovação da carta de condução
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Mafalda Martinho Osório
1 A renovação da carta de condução Situação actual e futura Fátima Abreu DSFC/DHRC2 A renovação da carta de condução Caracterização da população condutora sénior Regime actual das condições de manutenção da carta de condução Novas regras de renovação da carta de condução3 Pirâmide da população nacional dados do INE De acordo com dados da OMS, a população mundial jovem tende a diminuir prevê-se que atinja 21% do total da população em 2050, a população sénior (+65 anos) tende a aumentar prevê-se atingir em 2050, 15,6% da população (Fonte OMS); O fenómeno de envelhecimento demográfico traduziu-se em Portugal, a partir de 1960, num decréscimo de 36% da população jovem e num incremento de 140% da população idosa; A proporção da população idosa que representava 8% do total da população em 1960, mais que duplicou passou para 16,4% em Março 2001 (último recenseamento)4 Caracterização da população condutora sénior Esperança de vida à nascença População condutora 80,00 79, , , , , , ,00 <= ,00 >= TOTAL <= >= 61 TOTAL Fonte: INE Fonte: IMTT Actualmente existem mais de 6 milhões de condutores; a maioria situa-se na faixa etária intermédia anos; O número de condutores tem vindo sempre a aumentar, muito por influência do aumento da população de condutores com mais de 61 anos de 2005 a 2010 os condutores >= 61 anos cresceram 47%, enquanto os condutores até 25 anos decresceram 19% e os condutores entre 26 até 60 anos só registaram um aumento de 6%5 Caracterização da população condutora sénior Condutores idade >= 61 por sexo Mulher Homem Fonte: IMTT A população condutora com idade >= a 61 anos tem vindo a apresentar um crescimento significativo na última década; Esta população é maioritariamente constituída por condutores do sexo masculino; A evolução da população condutora com idade >= a 61 anos está em consonância com a evolução da proporção desta faixa etária a nível nacional6 Caracterização da população condutora sénior A população condutora sénior tendência para: Diminuição de certas capacidades físicas visão, audição, atenção, percepção, coordenação e destreza motoras; Aumento da probabilidade de aparecimento de doenças súbitas e crónicas com efeitos debilitantes na condução e aumento da probabilidade de ingestão de medicamentos associado à essas doenças, por vezes, com efeitos prejudiciais para a condução; Na condução pode traduzir-se em: Diminuição das capacidades de antecipação e previsão, o que dificulta a tomada de decisões; Aumento do tempo de reacção tempo que decorre entre a visualização de um obstáculo pelo condutor e a acção que desencadeia sobre o veículo7 Caracterização da população condutora sénior A população condutora sénior também tem características positivas para a condução: Mais maturidade e responsabilidade; Maior experiência da condução que, por vezes, permite melhor avaliação das situações de trânsito Maior consciência do perigo, pelo que arriscam menos; Praticam normalmente velocidades mais baixas e manobras menos arriscadas. O condutor sénior pode acautelar-se mais, sendo mais preventivo: Conduzindo mais durante o dia; Conduzindo em locais que conhece melhor; Fazendo percursos mais curtos e afastados de locais com muito trânsito; Evitando conduzir com más condições climatéricas; As condutoras sénior têm maior consciência das suas limitações e, espontaneamente, deixam de conduzir mais cedo que os homens8 Caracterização da população condutora sénior Estudo do Laboratório de Psicologia do IMTT condutores, submetidos a avaliação psicológica: - Idade >= 65 anos (65 a 92 anos); - Titulares da categoria B; - 90% do sexo masculino; - 58% 1º ciclo do ensino básico; 11% ensino superior; - Avaliação a pedida pela Autoridade de Saúde. Conclusões - Mais de metade (52% dos condutores) têm diagnóstico de patologias fisicas (AVC, diabetes, etc.) - Um em cada dez condutores(10%) apresentam patologias do foro psicológico; - Cerca de metade dos condutores (46%) tomam medicamentos, sendo que 1/3 dos medicamentos (33%) podem ter influência na condução; - A cerca de 1/4 dos avaliados (22%) foram impostas restrições e adaptações no veículo; - A maior parte dos condutores (68%) obtem parecer desfavorável9 Regime actual das condições de manutenção da carta de condução HABILITAÇÃO Requisitos ENSINO DA CONDUÇÃO T P Aprender a conduzir EXAME DE CONDUÇÃO T P Avaliação Período probatório Carta de Condução CONDUÇÃO Condução sem restrições 40 Grupo 1 candidatos ou condutores de veículos das categorias A, B, BE, subcategorias A1 e B1, ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e veículos agrícolas. Grupo 2 - candidatos ou condutores de veículos das categorias C, CE, D e DE, das subcategorias C1, C1E, D1 e D1E, bem como condutores da categoria B que exerçam a condução de ambulâncias, veículos bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer10 Procedimentos para a renovação da carta de condução Site do IMTT Balcões do IMTT Loja do Cidadão, Postos nas CM Escolas de Condução Entrega dos seguintes documentos: Modelo 1 IMTT com foto e assinatura ; Atestado médico e/ou psicológico; Apresentação Doc. Identif. e Cartão de Contribuinte; Taxa de 30 (condutores a partir de 70 anos 15 ) SIPOL Sistema informático de Parcerias Online11 12 13 Revalidação através do Site IMTT-www.imtt.pt SITE IMTT NIF + senha Preenchimento de campos obrigatório TM facultativo Alterar dados Pedido recusado Pedido aceite Balcão IMTT Anotar restrições e data do Atest. Médico/aval. Psic. Seleccionar categorias a revalidar Seleccionar pretensão: revalidação Referência multibanco-taxa Consulta pedido Visualizar estado do pedido Imprimir guia de subst. carta de condução Pagamento Emissão de recibo Cancelamento pedido Envio postal CTT Consulta mensag. enviadas também Oficio para envio de AM/relatório aval. psicológica Entrega carta de condução14 Futuro da renovação da carta de condução Directiva 2006/126/CE Melhorar a segurança rodoviária e facilitar a circulação de pessoas que se estabelecem num Estado Membro distinto daquele que emitiu a carta de condução; Estabelecer condições minimas de avaliação fisica e mental para candidatos e condutores; Impor regras sobre a periodicidade de renovação da carta de condução; A renovação de uma carta de condução obedece às regras estabelecidas no território da residencia habitual do condutor; A partir dos 50 anos podem ser impostos exames médicos mais frequentes e cursos de actualização; A partir de Janeiro de 2013 todas as cartas de condução de condutores do Grupo 1 têm uma validade não superior a 15 anos. Vão ser criadas novas categorias de habilitação: AM- ciclomotores A2 motociclos 1415 Avaliação CAMP Idade inferior a 70 anos Avaliação médica Avaliação psicológ. Emissão certificado Revalidação carta de condução Idade igual ou superior a 70 anos Relatório medico assistente Exames complem. (eventualm.) Processo suspenso 120 dias uteis Comunic. IMTT falta Inapto Reavaliação médica Arquivo notificação Recurso junta médica. Avaliação psicológ. apto Apto inapto certificado Comunicação CAMP certificado certificado Recurso IMTT Revalidação revalidação Apto16 Restrições à condução Em resultado de exame médico ou psicológico, podem ser impostas: Restrições ao exercício da condução e adaptações aos veículos que conduzem Prazos especiais para revalidação Exs: Doenças cardiovasculares Grupo 1 2 anos; Grupo 2 1 ano; Diabetes mellitus Grupo 1 Até 5 anos; Grupo 2 3 anos; Epilepsia Sem crises há pelo menos 2 anos Grupo 1 Até 5 anos; Sem crises há mais de 10 anos Grupo 2 Até 3 anos; Alcool Em caso de antecedentes de dependencia é necessario testar a eficácia do tratamento e abstinencia de pelo menos. 6 meses Grupo 1. 1 ano Grupo 2 e avaliação psicológica favorável17 Obrigada pela vossa atenção Documentos relacionados
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