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Timestamp: 2019-09-22 14:17:21+00:00

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[2013/LEI]LEI Nº 2395/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2013/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2013
ALTERA NA SEÇÃO III – DA BASE DE CÁLCULO, AS TABELAS DO ARTIGO 361 DA LEI MUNICIPAL N.º 1139/1998, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LDO]LEI N.º 2394/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013, Nº 2363/2013, Nº 2366/2013, Nº 2376/2013 E Nº 2382/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2393/2013
[2013/LEI]LEI N.º 2392/2013
REVOGA A LEI Nº 2077/2010 QUE INSTITUIU A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES
[2013/LEI]LEI N.º 2391/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI N.º 2390/2013
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI N.º 2389/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO ESTADO DO PARANÁ A CONSTITUIR COM O MUNICÍPIO DE MAFRA ESTADO DE SANTA CATARINA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ASSINADO PELOS PREFEITOS
[2013/LEI]LEI Nº 2388/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2014
[2013/LEI]LEI N.º 2387/2013
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 2165/2011 QUE AUTORIZA PERMUTAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2386/2013
REVOGA A LEI Nº 1882/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007
[2013/LEI]LEI Nº 2385/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007
[2013/LEI]LEI Nº 2384/2013
[2013/LEI]LEI Nº 2383/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2382/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013, Nº 2363/2013, Nº 2366/2013 E Nº 2376/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2381/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2380/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013
[2013/LOA]LEI Nº 2379/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014
[2013/PPA]LEI Nº 2378/2013 PPA 2014 2017
[2013/LEI]LEI Nº 2377/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2376/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013, Nº 2363/2013 E Nº 2366/2013.
[2013/PPA]LEI N.º 2375/2013
[2013/LEI]LEI Nº 2374/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI N.º 2373/2013
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI Nº 2309/2013 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI Nº 2372/2013
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANSELMA WALBUGER PFEFFER
[2013/LEI]LEI N.º 2371/2013
APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI N.º 2370/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE MADEIRA E LENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2369/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA DO PASEP JUNTO A RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2368/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA DO INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2367/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2366/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013 E Nº 2363/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2365/2013
[2013/LEI]LEI Nº 2364/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2363/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013 E Nº 2348/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2362/2013
[2013/LEI]LEI Nº 2361/2013
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, GENERAL LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
[2013/LEI]LEI Nº 2360/2013
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, GENERAL FERNANDO JOSÉ SANT’ANA SOARES E SILVA
[2013/LEI]LEI Nº 2359/2013
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, IRMÃ EMIRENE PAULO DOS SANTOS
[2013/LEI]LEI Nº 2358/2013
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DARCI PIANA
[2013/LEI]LEI Nº 2357/2013
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO GONÇALVES METZGER
[2013/LEI]LEI N.º 2356/2013
AUTORIZA A ASSUNÇÃO PELO MUNICÍPIO DAS DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TRECHOS URBANOS DA BR-116
[2013/LEI]LEI N.º 2355/2013
REVOGA A LEI Nº 1557/2005 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EXTERNO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
[2013/LEI]LEI Nº 2354/2013
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1537/2005 QUE NORMATIZA E PADRONIZA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
[2013/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2013
ALTERA O ARTIGO 246, CAPUT, CRIA O PARÁGRAFO 3º, ALTERA OS ARTIGOS 338 À 341, CRIA OS ARTIGOS 341/A À 341/J E O ANEXO IV NA LEI Nº 1139/1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA FINS DE FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
[2013/LEI]LEI N° 2353/2013
[2013/LEI]LEI N.º 2352/2013
REVERSÃO DE ÁREA QUE NÃO FOI UTILIZADA PARA OS FINS A QUE FOI DESTINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2351/2013
[2013/LEI]LEI N.º 2350/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE CARLOS VON LINSINGEN JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2349/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2348/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013 E Nº 2338/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2347/2013
[2013/LEI]LEI N.º 2346/2013
REVOGA OS ARTIGOS 7º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1537/2005, QUE NORMATIZA E PADRONIZA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1905/2009
[2013/LEI]LEI Nº 2345/2013
ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 8º E OS ARTIGOS 10, 14 E 15 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1307/2002 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 648/90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2344/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2343/2013
ALTERA O ARTIGO 3º, CAPUT, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, OS INCISOS I, II, III E IV NA LEI MUNICIPAL N.º 1326/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2342/2013
ALTERA A TABELA II DO ANEXO I DA LEI Nº 2340/2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - REFIS MUNICIPAL
[2013/LEI]LEI N.º 2341/2013
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2340/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - REFIS MUNICIPAL
[2013/LEI]LEI Nº 2339/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2338/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013 E Nº 2330/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2337/2013
[2013/LEI]LEI N.º 2336/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO TERAPÊUTICO NOVA VIDA
[2013/LDO]LEI Nº 2335/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2334/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O INSTITUTO RIOMAFRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - IRBEM
[2013/LEI]LEI N.º 2333/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO A CONSTITUIR COM OS OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ – COMESP, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E REVOGA A LEI Nº 2218 DE 16 DE MARÇO DE 2012.
[2013/LEI]LEI N.º 2332/2013
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1761/2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 2051/2010.
[2013/LEI]LEI Nº 2331/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2330/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013 E Nº 2318/2013.
[2013/PPA]LEI N° 2329/2013
[2013/LEI]LEI Nº 2328/2013
ALTERA A LEI Nº 1967/2009 E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI N.º 2327/2013
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI Nº 2326/2013
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
[2013/LEI]LEI Nº 2325/2013
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NA ORDEM DE 6,75% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-PARANÁ
[2013/LEI]LEI N.º 2324/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS E ENTIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2323/2013
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2322/2013
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS
[2013/LEI]LEI N.º 2321/2013
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,75 % AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL BENEFICIADOS PELA GARANTIA DE PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Tabela de salários a partir de maio de 2013
[2013/LEI]LEI Nº 2320/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2319/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2318/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013 E Nº 2305/2013
[2013/LEI]LEI N.º 2317/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA “CIDADE DE RIO NEGRO 2013
[2013/LEI]LEI Nº 2316/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
[2013/LEI]LEI N.º 2315/2013
REVOGA O INCISO X DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1771/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPÍO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2221/2012
[2013/LEI]LEI N.º 2314/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR PLENO CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0124.13.000084-5
[2013/LEI]LEI Nº 2313/2013
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI N.º 2312/2013
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1797/2008, QUE DESAFETA IMÓVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2311/2013
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 129, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E CRIA OS INCISOS I E II, BEM COMO O PARÁGRAFO 3º, TODOS DA LEI Nº 1318/2002, QUE ADOTA O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2310/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2013/LEI]LEI N.º 2309/2013
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE QUE TRATAM OS ART. 63, INC. XVIII E ART. 120, INC. I DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2002 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
[2013/LEI]LEI Nº 2308/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI N.º 2307/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER À ASSOCIAÇÃO RIONEGRENSE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO IMÓVEL CEDIDO AO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2306/2013
[2013/LDO]LEI N.º 2305/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012 E Nº 2296/2013
[2013/PPA]LEI N.º 2304/2013
[2013/LEI]LEI N.º 2303/2013
ALTERA NO ARTIGO 1º, CAPUT, OS §§ 1º E 2º E CRIA O § 3º DA LEI Nº 2136/2011, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE LUDOVICO VASCELIK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2013/LEI]LEI Nº 2302/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR CONTA DE DÉBITOS ÁREAS DE TERRAS URBANAS, DE PROPRIEDADE DE NAPOLEÃO DITTRICH
[2013/LEI]LEI N.º 2301/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO, COM MUDANÇA PROPORCIONAL DA REMUNERAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
[2013/LEI]LEI N.º 2300/2013
ALTERA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 E O ARTIGO 16 DA LEI Nº 2299/2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

References: ARTIGO 361
 ARTIGO 11
 ARTIGO 2
 ARTIGO 11
 ARTIGO 11
 ARTIGO 11
 ARTIGO 2
 ARTIGO 11
 ARTIGO 11
 ARTIGO 2
 ARTIGO 246
 ARTIGO 11
 ARTIGO 8
 ARTIGO 5
 ARTIGO 3
 ARTIGO 11
 ARTIGO 2
 ARTIGO 11
 ARTIGO 11
 ARTIGO 39
 ARTIGO 2
 ARTIGO 129
 ARTIGO 11
 ARTIGO 1
 ARTIGO 11
 ARTIGO 16