Source: http://camaraestrela.sp.gov.br/index1.php?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==
Timestamp: 2018-02-22 09:09:48+00:00

Document:
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
Selecione Abílio Brassalotti	Adimilson Pereira Dias	Agenor Rodrigues Gomes	Aguinaldo Domiciano Borges	Alcides Alves Rodrigues	Altamiro Cotrim	Américo Torelli Junior	Ana Aparecida Gomes	André Pelarin	Ângelo Mioto	Ângelo Miotto	Angelo Pablos Corral	Ângelo Parminondi	Angelo Risso	Anísio Martins Ferreira	Antonio Cândido Mendes	Antonio Carta	Antonio Castilho	Antonio Fernandes de Almeida Filho	Antonio Mastrelo	Antonio Miotto	Antonio Pedro Rodrigues	Antonio Rálio	ANTONIO VALTER DOS SANTOS	Aparecido Moreira da Silva	Augustinho Batistussi	Avelino Fernandes	Bernanrdino Ferreira	CARLOS ANTONIO DE SOUZA	Carlos Roberto Antunes	Celso Ricardo Assunção Toledo	Clóvis Cotrim	Clovis Tadeu Cotrim	Dalgo Néspoli	Dolival Maestrello	Dorival dos Passos	Eduardo Ferraz Ribeiro do Vale	Elias José Demian	Elio Mioto	Etivaldo Vadão Gomes	Euclides Maraia	Euripedes Parminondi	Francisco Moreira da Costa	Frederico José Marcondes	Geraldo Ricco	Gilmar Moreira da Silva	Gino Severiano dos Santos	Humberto Martins	Ilson Castilho	Ismael Valentino Guerreiro da Silva	Ivan César Baroni	Ives Galbiatti	Jaime Castilho	Jamilton Pereira da Silva	João Batista da Silva	João Batista Lacerda Amaral	João Fernandes da Silva	João Gabiatti Neto	João Garcia Branco	João Prato	Joaquim da Rocha Ferreira	Joquim Cotrim Júnior	José Alexandre Boschiglia Pinotti	José Antonio Caparroz	José Antonio Saes	José Assumpção Valentim Neto	José Beran	José de Souza Viana	José Gaspar Ruaz	José Genézio Alves de Oliveira	José Luiz Sandin Pereira	José Luiz Sandin Pereira Filho	José Martins	José Sebastião da Silva	Joseli Regina Miotto Ximenes	Julião Sisto	Júlio André	Júlio Antonio Campanholo	Júlio Paschôa	Jurandir Soares da Silva	Laucidio Boschilia	Luiz Campanholo	Luiz Samenzati	Manuel Bernardino de Mendonça	Marcílio Domiciano Nunes	Marco Antonio Assunção Toledo	Marcos Antonio Saes Lopes	Maria do Carmo Gomes Ferreira	Mário Ravagnani	Matheus Assunção Toledo	Maurício Cançado Franco	Mentor Cotrim	MIGUEL MARQUES	Miguel Penhalves Martins	Odenir Lopes	Olimpio Môro	Oliveira Pires	Orides Parminondi	Orlando Ribeiro da Silva	Osvaldo Miotto	Paulo Afonso de Almeida Pena	Paulo Spadon de Andrade	Pedro Assunção Toledo	Pedro Caluz da Silva	Pedro de Senzi Neto	Pedro Galbiatti	Pedro Itiro koyanagi	Petronílio Moreira de Brito	Plìnio Pereira Martins	Raul Pereira Leite	Ricardo Florêncio Sandin	Roberto da Silva Brito	Romildo Zoccal Filho	Rosindo José Duarte	Rubens Maraia	Santo Sartoretto	Sebastião Cardoso	Sebastião de Almeida	Tercílio Nespoli	Valdair de Souza Lima	Valdemar Batista de Macedo	Valdemir Antonio Rastelli	Vicente Aparecido Romero	Vitório Regacini	Waldomiro Moreira da Costa	Wilson Nogueira Lapa	Wilson Pereira
André Pelarin
"Estudo técnico visando obras de construção de estacionamento em 45º para veículos na Av. São Paulo, em frente a Creche Escola "Prof. Maria Luiza Gallo Freire de Carvalho" na sua margem direita .."
Adimilson Pereira Dias, André Pelarin, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Gino Severiano dos Santos, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Pedro Caluz da Silva, Valdemir Antonio Rastelli, Vicente Aparecido Romero
"Em nome do interesse público municipal, e de todos os Vereadores desta "Casa de Leis" seja enviado ofício, a empresa concessionária da linha férrea que corta nosso município- ALL - para que seja efetuado serviços de limpeza as margens da ferrovia".
Vicente Aparecido Romero
"Tratamento rigoroso aos proprietários desta urbe que não tem mantido seus terrenos e quintais limpos e organizados".
"Execução de obras visando ao rebaixamento do piso sob o viaduto da Ferroban, na entrada principal de Estrela d'Oeste, de forma que a sua altura passe dos atuais 4,5 metros para 5,50 metros".
"Em nome do interesse público municipal, seja viabilizada a desapropriação da área ociosa localizada nos fundos do terreno do Esporte Clube Banespa - Banespinha, área esta que no passado foi doada pelo Município àquele clube esportivo, por meio da Lei Municipal nº. 1.574/86, destinando-a para instalação de pequenas e micro-empresas". Do mesmo modo, requer desapropriação da área ociosa localizada nos fundos do terreno da Associação de Amigos do Banco do Brasil (AABB), convalidando a semelhança da situação fática."
"Construção de um redutor de velocidade, tipo "quebra-molas" na rua Ouro Preto, na altura do nº. 976, no Conjunto Habitacional Vereador Júlio André"
"Recapeamento da camada asfáltica em todas as ruas do Jardim Euclides Maraia"
"Urbanização mediante a execução de obras de calçamento, guias e sarjetas, paisagismo e iluminação margem direita da vicinal ESO - 050 - Rodovia que interliga Estrela d'Oeste a Pontalinda, da rua rio Grande do Sul à rua Águas de Lindóia, acesso ao referido conjunto habitacional".
"Construção de uma saída para veículos da rua Campinas para a Via de Acesso "João Prato" na altura do dispositivo próximo do trevo de acesso a cidade de Estrela d'Oeste".
Adimilson Pereira Dias
"Necessidade de reparos, e colocação de portas e mictórios nos banheiros públicos próximos à Praça da Matriz. "
MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Estrela d'Oeste, referentes ao exercício de 2014, consubstanciadas no TC - 0054/026/14 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Municipio de Estrela d'Oeste, referentes ao exercício de 2013, consubstanciadas no TC - 1581/026/13 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Municipio de Estrela d'Oeste, referentes ao exercício de 2011, consubstanciadas no TC - 924/026/11 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2012, consubstanciadas nos autos - TC - 1315/026/12
Gilmar Moreira da Silva, Ivan César Baroni, José Luiz Sandin Pereira Filho, Joseli Regina Miotto Ximenes, Marco Antonio Assunção Toledo, Marcos Antonio Saes Lopes, Pedro Caluz da Silva, Pedro de Senzi Neto, Vicente Aparecido Romero
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Estrela d'Oeste ao Excelentíssimo Deputado Federal Rodrigo Garcia.
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Estrela d'Oeste ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, bem como seus conveniados de colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes."
Vicente Aparecido Romero, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Valdemir Antonio Rastelli
Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipal.
Da a denominação de "Vereador Paulo Afonso de Almeida Pena" a Creche Escola localizada na rua Rio Branco esquina com a rua Sorocaba, nesta cidade de Estrela d'Oeste.
Projeto de Lei : 0005/16
Ivan César Baroni
Dá a denominação de "Prof.ª Ana Aparecida Peresi Secches" a Creche Escola localizada na rua Rio Branco esquina com a rua Sorocaba, nesta cidade de Estrela d'Oeste.
Projeto de Lei : 0004/16
Da a denominação de "Vereador Ângelo Parminondi" ao Conjunto Habitacional da C.D.H.U. em fase de implantação nesta cidade, identificado por Estrela d'Oeste "I".
Projeto de Lei : 0003/16
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição do governo municipal de Estrela d'Oeste, conforme especifica, e dá outras providencias.
Projeto de Lei : 0002/16
25/07/2016 Data Final:
26/07/2016 Situação:
MESA DIRETORA 02 A 12/2016
Fixa dos subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2017 a 2020, do Município de Estrela d'Oeste-SP.
Projeto de Lei : 0001/16
Pedro Caluz da Silva, Marcos Antonio Saes Lopes, Pedro de Senzi Neto
Dá denominação de Romildo Zoccal ao Conjunto Habitacional da C.D.H.U. em fase de implantação nesta cidade, identificado por Estrela d'Oeste "I".
Pedro de Senzi Neto
Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no Município de Estrela d'Oeste e dá outras providências
Dá a denominação de "José Candido Filho" ao Centro de Convivência do Idoso localizado na rua Rio Branco nº. 359, Jd. São Silvestre em Estrela d'Oeste
"Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 120 de 01 de novembro de 2014, que reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Estrela d´Oeste e dá outras providências correlatas."
Projeto de Lei Complementar : 0014/17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
Projeto de Lei Complementar : 0013/17
DISPOR SOBRE ACRIAÇÃO DE CARGOS, SALARIOS, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE
dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão no âmbito do quadro de pessoal da câmara Municipal de Estrela d'Oeste - SP e dá outras providências
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DO SETOR DE TRIBUTOS POSTURA E VIGILÂNCIA
Projeto de Lei Complementar : 03/17
dispõ sobre extinção e criação de cargos e provimento em comissão no âmbito do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Estrela d'Oeste - SP e dá outras provid~encias
MAESA DIRETORA BIENIO 2017-2018
Altera a referência (padrão) de cargo em comissão da Lei Complementar nº 136/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva mediante provimento de concurso público no âmbito do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Estrela d'Oste-SP e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0002/16
Acrescenta dispositivo ao Artigo 81 da Lei Complementar nº. 85, de 24 de março de 2009 e dá outras providencias.
Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste aos subsídios dos agentes políticos do Município.
"Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e assessores da Câmara Municipal de Estrela d'Oeste e dá outras providências"
Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Estrela d'Oeste - SP, e dá outras providências.
Dá nova redação do Artigo 151 do Regimento Interno instituído pela Resolução nº 18/84 da camara municipal de Estrela d'Oeste, Estado de São Paulo e dá outras providências
André Pelarin, Adimilson Pereira Dias, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Gino Severiano dos Santos, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Pedro Caluz da Silva, Valdemir Antonio Rastelli, Vicente Aparecido Romero
Da nova redação ao artigo 64 da Resolução n 18/84 da Câmara Municipal de Estrela d'Oeste e dá outras providencias.
Fixa os subsídios para os detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo, do Município de Estrela d'Oeste, para a Legislatura de 2017 a 2020.
Proposta de Emenda a LOM : 0009/17
Altera a redação do §6º do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990
Proposta de Emenda a LOM : 0008/17
Altera a redação do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal de 05 de Abril de 1990 - Trata a obrigatoriedade das publicações na imprensa escrita.
Altera redação do Artigo 82 da Lei Orgánica Municipal de 05 de Abril de 1990.
(Altera a redação do inciso XVI e das suas alíneas "a" e "b" do artigo da Lei Orgânica do Municipal".
Solicitção de informações concretas sobre as áreas canavieiras existentes em Estrela D'Oeste
José Luiz Sandin Pereira Filho
DISPENSA DE FORMALIDADE
Requerimento : 0056/17
Solcitação de informações
Veto : 0681/16
26/12/2016 Data Final:
26/01/2018 Situação:
veto parcial ao projeto de lei complementar nº 047/2017
Veto : 0001/17
o Projeto de Lei nº 01/2017 - cesta básica
AVENIDA SÃO PAULO,481
Telefone: (17)3833-1442 - (17)38333484
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Nome: Câmara Municipal De Estrela D'Oeste
E-mail: secretaria@camaraestrela.sp.gov.br
Tel. para esclarecimentos: (17) 3833-1442 - (17) 3833-348
Endereço: Avenida São Paulo, 481
Atendimento: De segunda a quinta feira das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas sexta feira das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas

References: Artigo 81
 artigo 37
 Artigo 151
 artigo 64
 artigo 43
 artigo 82
 Artigo 82