Source: https://www.anasps.org.br/gex-anasps-ano-xvii-edicao-943/
Timestamp: 2020-07-10 12:26:12+00:00

Document:
GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 943 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 943
Publicado em 06 de jun de 2019 em GEX Anasps
COM MAIS 154 APOSENTADORIAS EM 53 GERENCIAS DAS SUPERINTENDENCIAS DO SUDESTE 1, SUDESTE II E SUL CHEGAMOS A 6.909 APOSENTADORIAS EM DOIS ANOS, SEM QUE HOUVESSE REPOSIÇÃO E COM O MINISTRO PAULO GUEDES PROCLAMANDO QUE NÃO HAVERÁ CONCURSOS. HÁ QUASE 1 MILHÃO DE BENEFÍCIOS REPRESADOS. NÃO SE SABE COMO SERÁ O COMBATE AS FRAUDES. HÁ MAIS DE UMA DEZENAS DE AGENCIAS FECHADAS O COM APENAS 1 SERVIDOR, O IDEÁRIO DE UMA AGENCIA NOS MUNICIPIOS COM MAIS DE 20 MI HABITANTES FOI ABANDONADO. QUEREM UMA PREVIDÊNCIA SEM SERVIDOR, COM DIALOGO VIRTUAL, O GOVERNO AMEAÇA ACABAR COM O 135, ATENDIMENTO REMOTO, COMO FILA DIGITAL.
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
Nº 9 – Dispensar SANDRA SETO TAKEGUMA UTIKAWA, do Serviço de Benefícios junto ao INSS em Jundiaí, da função de membro suplente do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de Jundiaí, representando o Governo.
Nº 10 – Designar JACKSON DE ALMEIDA PEQUENO do Serviço de Benefícios junto ao INSS em Jundiaí, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de Jundiaí, representando o Governo.
Nº 11 – Dispensar DENISE GRACIELA BRENNA, da Seção de Saúde do Trabalhador junto ao INSS em Jundiaí, da função de Presidente Suplente do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de Jundiaí, representando o Governo.
Nº 12 – Designar TATIANA ROBERTA CAZARI, da APS Digital junto ao INSS em Jundiaí, para a função de Presidente Suplente do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de Jundiaí, representando o Governo, ficando automaticamente dispensada da outra função que ocupava no mesmo conselho.
Nº 13 – Designar DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO, do Serviço de Benefícios junto ao INSS em Jundiaí, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de Jundiaí, representando o Governo.
2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 52, DE 17 DE MAIO DE 2.019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor: RICARDO WILLIAM KERR, matrícula nº 0.896.136, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº13.324, de 29 de julho de 2016,observado o contido no Processo nº 35664.000501/2019-85, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 58, DE 23 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DIRCE AYACO ODA, matrícula Siape n.º 0.940.874, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 36624.004054/2019-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 57, DE 23 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula Siape n.º 0.600.262, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35464.000144/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE MAIO DE 2019
Considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no Processo nº 35664.000548/2019-49; resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, o servidor VALÉRIO SANDI MAGALHÃES, matrícula 1.493.044, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar da publicação desta portaria.
Art. 2º – Declarar vago o cargo.
PORTARIA Nº 59, DE 24 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FRANCISCA TELES GEISLER MANCINI, matrícula Siape n.º 0.934.866, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 36630.002109/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE JUNHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARTA HELEN CRUZ CRIVELLARO, matrícula SIAPE 0.948.177, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35409.000034/2019-12. Em consequência, declarar vago o referido cargo .
4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 95, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor ADÃO APARECIDO DA SILVA, matrícula SIAPE 0.934.327, código de vaga nº 0540394, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000579/2019-56, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2019
Nº 93 – Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor EDSON THOMAZ MARTINS, matrícula SIAPE 0.937.630, código de vaga nº 0542718, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000608/2019-80, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
Nº 94 – Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR MELLONI, matrícula SIAPE 0.941.192, código de vaga nº 0545582, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35429.000723/2019-81, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
Nº 88 – Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS PELISSARI, matrícula SIAPE 0.942.024, código de vaga nº 0546341, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000612/2019-48, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
Nº 89 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora DENILSE SIQUEIRA PAULISTA BASSO, matrícula SIAPE 1.551.204, código de vaga nº 0791896, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo Art. 40, III, a na redação da EC nº 41/2003, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000487/2019-76, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
Nº 90 – Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor JOSE OSMAR TOCANTINS MASSOLA, matrícula SIAPE 0.942.359, código de vaga nº 0546655, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000526/2019-35, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
PORTARIA Nº 91, DE 31 DE MAIO DE 2019
Alterar a aposentadoria da servidora JUCELINA D’ARTIBALE DE SOUZA, matrícula SIAPE 0934759, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III, concedida pela Portaria INSS/GEXCPN/SRH nº 24, de 30/09/2003, publicada no DOU nº 193 de 06/10/2003, devido à revisão para inclusão do cômputo de tempo insalubre, do período anterior ao Regime Jurídico Único, de 12/12/1990, passando de 85% (oitenta e cinco por cento) para 90% (noventa por cento), tendo em vista o disposto no Acórdão nº 2008/2006 – TCU – Plenário, de 01/11/2006 e artigo 9º da ON nº 01 INSS/DRH de 19/01/2009.
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA Nº 25, DE 31 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE LOURDES PERUCCI NISHIZAWA, matrícula Siape 0.942.224, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CRISTINA YOKOMI, matrícula SIAPE 0.936.637, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35366.000269/2019-40. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora BEATRIZ LIMA DO AMARAL NEGRI, matrícula SIAPE 0.934.113, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000290/2019-81. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANTONIETA FLORA TISI, matrícula SIAPE 0.937.670, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000322/2019-48. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA DE DEUS BARRETO FERREIRA, matrícula SIAPE 0.937.894, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000470/2019-62. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora IZILDA PEREIRA DE CAMARGO, matrícula SIAPE 0.942.210, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000471/2019-15. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA ASSUNÇÃO DA BARBARA MACIEL, matrícula SIAPE 0.939.949, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000472/2019-51. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 0.937.777, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000473/2019-04. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSELY RONZELLA TANUS, matrícula SIAPE 0.941.791, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000508/2019-05. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 85 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ VALCIR FAVARETTO, matrícula SIAPE 0.935.182, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000511/2019-11. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 86 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CRISTINA DIDIER DE MORAES, matrícula SIAPE 0.934.867, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000540/2019-82. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora VILMA ALVES DE ARAÚJO DIMAS, matrícula SIAPE 0.755.434, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000543/2019-16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 87, DE 27 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora GENY DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE 0.934.696, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000523/2019-45. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ELAINE MASCIOLI BERLINGERI – SIAPE 6934350, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016.
Nº 42 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DE ANDRADE PESSE – SIAPE 0941058, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000101/2019-11, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.
Nº 43 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ELISABETE GIANINI DIAN – SIAPE 0941995, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000104/2019-54, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 66, DE 31 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Oscar Makoto Goto, matrícula 0938206, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 37322.000122/2019-91. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Lúcia dos Santos Duarte, matrícula 0938458, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000177/2019-21. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29 , DE 31 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Marco Antonio de Oliveira, matrícula Siape 0593443, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.010641/2019-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE MAIO DE 2019
1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora LUCIANE HERANA CÔA, matricula 0936026, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 27 de abril de 2.019 a ELOÍSA FERREIRA ARAÚJO DA SILVA, na qualidade de cônjuge, cota-parte 100% dos proventos do instituidor JORGE ARAÚJO SILVA, matrícula Siape nº 7593715, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 27/04/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE MAIO DE 2019
I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA EVA SECUNDINO, matrícula siape nº 0933.356, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 143 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIA MARIA FERRIRA PRADO, matrícula SIAPE 0941171, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35425.000126/2019-96)
Nº 144 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ HERMENEGILDO DA SILVA, matrícula SIAPE 0941541 , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000537/2019-92)
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SÉRGIO TADEU DA SILVA, matrícula SIAPE 0452426, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.000120/2019-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 43 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DOMINGOS MARCOS ESTEVES NETO, matrícula 0940878, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35385.000457/2019-40. Declarar vago o referido cargo.
Nº 44 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JANE MARIA DA SILVA, matrícula 0942514, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35377.001741/2019-32. Declarar vago o referido cargo.
Nº 45 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora APARECIDA CUSTODIO DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula 0602159, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35447.000308/2019-17. Declarar vago o referido cargo.
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34 , DE 23 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA CRISTINA DE QUEIROZ, matrícula Siape n.º 0.941.904, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000474/2019-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CELESTE NONATO ALVAREZ CORREA, matrícula SIAPE 0.942.623, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000517/2019-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 64- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA CRISTINA NASCIMENTO FRARE, matrícula SIAPE 0.941.175, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.000013/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 65- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ENEIDA MARIA CEREDA GOMIDE PAPA, matrícula SIAPE 0.942.161, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.000014/2019-47, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 66- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LEONTINA FOGAÇA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.938.455, ocupante do cargo de Agente de serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35395.000564/2019-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora WANDERCI APARECIDA DOS REIS, matrícula Siape n.º 0.935.956, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000444/2019-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANTONIA MIORIM JORGE, matrícula 0.938.108, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35388.001915/2019-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CELMAR DUNKE, matrícula 0.605.172, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000063/2019-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CLARICE MIDORI IZUMISAWA DA SILVA, matrícula 0.951.615, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35388.001914/2019-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FÁTIMA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SABINO, matrícula 0.938.456, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35388.001918/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE CLAUDIO VIEIRA DA SILVA, matrícula 0.941.039, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35424000071/2019-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIA FUMIKO NAKAGAWA, matrícula 0.938.426, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35388.001916/2019-82, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUZIA ITSUKO TAMURA KONDA, matrícula 0.940.985, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35388.001933/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ALICE MELCHIOR SANTOS matrícula 0.755.173, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35853.000296/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE LOURDES DEO GASPAROTTO, matrícula 0.938.917, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35367.001684/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LUISA DE ALMEIDA SOBIESKI, matrícula 0.936.244, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000060/2019-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora REGINA APARECIDA GOMES ATHAYDE, matrícula 0.552.573, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000064/2019-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 43-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROGERIA REGINA GALERA DE MENEZES, matrícula 0.934.359, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423000066/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 80 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOSIANE DE CÁSSIA ZAMPA, Matrícula SIAPE 0.934.304, CPF 064.599.048-55, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35426.000099/2019-41. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 81 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSANE TERESINHA RITA CAETANO BORTOGLIERO, Matrícula SIAPE 0.934.303, CPF 053.247.758-86, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35426.000100/2019-38. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 49, DE 30 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora ALBA REGINA DO AMARAL SILVA VELASCO, matrícula 1582978, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000032/219-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Nádia de Fátima Santos, matrícula 0.935.998, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35446.000154/2019-65, declarando em consequência, o referido cargo vago.
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 125, DE 28 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DE FATIMA DA MATTA DOS SANTOS, matrícula siape 0913595, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.000658/2019-91). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 126 DE 23 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Sônia Aparecida de Melo Oliveira Rego, matrícula siape nº 0.919.439, ocupante do cargo datilógrafa, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração.
22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AMILTON JOSÉ DA SILVA, matrícula 0917437, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35326.000730/2019-31).
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CARLAS BENEDIR ASSIS GABRY, matrícula 0917419, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35326.000047/201-01).
Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SILVA, matrícula 0914318, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo.(Processo nº 35326.000729/2019-14).
Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WINSTON ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula 0922503, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que fizer jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35326.000727/2019-17).
Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO DA SILVA MARINHO, matrícula 0912055, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35313.000261/2019-07).
Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OTILIO WERNECK ALVES CORRÊA, matrícula 0921976, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35326.000044/2019-60).
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 75 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a MADDALENA CARUSO GUIMARÃES, CPF 013.333.796-09, nascida em 14/09/1946, viúva do servidor aposentado JOSÉ WILSON GUIMARÃES, matrícula Siape 0891226, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, ocupante do quadro de pessoal do INSS, falecido em 20/05/2019, com fundamento no art. 217, Inc. I da Lei nº 8.112/90, c/c com art. 222, Inc VII, b, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40 § 7º, Inc. I da CF/88, a contar da data do óbito.
Nº 76 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a CLÁUDIA SILVANA LIMA BRUNO MARCATO, CPF nº 613.041.156-15, nascida em 29/07/1967, viúva do servidor aposentado ANTÔNIO MARCATO FILHO, matrícula SIAPE 0892401, ocupante do cargo Perito Médico Previdenciário, Classe D Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 24/05/2019, com fundamento no art. 217, Inc. I da Lei nº 8.112/90, c/c com art. 222, Inc VII, b, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40 § 7º, Inc. I da CF/88, a contar da data do óbito.
PORTARIA Nº 74, DE 28 DE MAIO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROSSELITO JOSÉ ALVIM VIEIRA, matrícula SIAPE – 0892610, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago.
Nº 71 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ISABEL DE FÁTIMA FERNANDES, matrícula SIAPE – 0894500, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000062/2019-29.
Nº 72 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ HELENO BARBOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE – 0891792, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 37010.000279/2019-31.
Nº 73 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIANE CARVALHO MOUSINHO, matrícula SIAPE – 0922077, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 37006.000606/2019-13.
25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 117, DE 3 DE JUNHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora FILOMENA MARIA BASTOS GOMES, matrícula nº 1287194, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, observado o contido no Processo 35318.000371/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 111 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA CRISTINA RIBEIRO BATISTA, matrícula nº 0922607, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000352/2019-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 112 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CHARLES DICHENS RANGEL, matrícula nº 0912072, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000358/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 113 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA REGINA LINHARES VASCONCELOS, matrícula nº 0917402, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35318.000432/2017-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 114 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SONIA CRISTINA LESSA FERREIRA, matrícula nº 0632617, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000333/2019-68, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 115 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RICARDO KAROL, matrícula nº 0913068, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35318.000390/2019-47, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 116 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUCIO HALIS DIAS PERLINGEIRO, matrícula nº 0920895, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35318.000389/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 113, DE 30 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALTAIR FELICIANO DE SOUZA, matrícula 0894919, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA Nº 114 DE 30 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIZETH RITA HENRIQUES, matrícula 0893420, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA Nº 115, DE 30 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ISMAEL EUSTÁQUIO GREGÓRIO, matrícula 0895416, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA Nº 116, DE 31 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA APARECIDA DE FÁTIMA ARAÚJO, matrícula 1098465, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DE CARVALHO, matrícula 0891967, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA Nº 112, DE 30 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MÁRCIO EUSTÁQUIO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 0894952, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
Nº 130 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Erineia dos Santos Marcolongo de Jesus, matricula Siape nº 0544445, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000042/2019-78.
Nº 131 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Claudio Rodrigues Maia, matricula Siape nº 0545429, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000155/2019-73.
Nº 132 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Edilson Cavachini, matricula Siape nº 0886899, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000594/2018-03.
Nº 133 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Regina Célia Vasco Gonçalves, matricula Siape nº 0887624, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000643/2018-08
Nº 134 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria da Conceição Barbosa Rodrigues, matricula Siape nº 0887461, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35064.015470/2018-45.
Nº 135 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Edinea Maria Salvador, matricula Siape nº 0887626, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000001/2019-81.
Nº 136 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Angelina Soares França, matricula Siape nº 1546759, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811.001, nível “NS”, classe S, padrão I, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000261/2019-57.
Nº 137 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Sergio Alves da Cunha, matricula Siape nº 0887289, ocupante do cargo de Agente de Serviços complementares, código 434.080, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000033/2019-87.
Nº 138 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Sonia Maria Agostini, matricula Siape nº 0751986, ocupante do cargo de Programador de Educação para o Trabalho, código 434.052, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000085/2019-53.
Nº 139 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Paulo Roberto da Silveira Duarte, matricula Siape nº 0751672, ocupante do cargo de Motorista, código 434.107, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.000336/2019-41.
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 68, DE 31 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARTA MARIA BARBOSA LEITE PORTELA, matrícula SIAPE 6891770, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 27 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora VILMA SAYAO DE BRITO AVELINO, matrícula SIAPE nº 0893342, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000384/2019-97 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 70, DE 31 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSÉ AMÂNCIO DE OLIVEIRA, matrícula 0891785, Técnico do Seguro Social, “NI”, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. Em consequência, declarar vago o cargo.
PORTARIA Nº 71, DE 31 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RODOLFO FERREIRA OZORIO, matrícula 0892738, Técnico do Seguro Social, “NI”, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. Em consequência, declarar vago o cargo.
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85, DE 30 DE MAIO 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA REGINA MAIA, matrícula SIAPE – 0.896.623, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 e declarar vago o cargo.
32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora Luci Carlini Schmidt, matrícula 1108831, CPF 271.493.586-91, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, NS, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, III, b, da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/1998, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional 41/2003, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 70 – Processo Administrativo nº 35161.000100/2019-96. Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fátima Brandão, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula nº 6075967, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 71 – Processo Administrativo nº 35161.000157/2019-95. Conceder aposentadoria voluntária à servidora Rosemarie Costa da Silva, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula nº 0892940, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor WANDERLEY CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.939.077, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos mensais integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com reajustes paritários aos servidores da ativa, observado o contido no processo nº 35161.000258/2018-85 e, em consequência, declarar vago o referido cargo, com fulcro no inciso VII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
GABRIEL SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR
34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE MAIO DE 2019
Cessar os efeitos da portaria INSS/CRH Nº 195, DE 29 de setembro de 1997 publicada no DOU nº 194 de 08 de outubro de 1997, referente a aposentadoria por tempo de serviço, do servidor RAIMUNDO MIGUEL SOUSA, matrícula 0894692, ocupando cargo Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro permanente do INSS, tendo em vista que o Acordão 1949/2019 do Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, prolatado na Sessão de 19/03/2019, Processo TC 028.233/2009-0, decidiu pela recusa do registro do ato de aposentadoria nº 35163.000415/97-38, considerando-o ilegal, devido ao tempo de serviço rural assim destacado 04/08/1966 a 31/08/1975,ou seja, 09 anos e 27 dias, averbados mediante Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS, sem a qual o mesmo não possui os requisitos para permanecer aposentado.
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora ANTONIA APARECIDA PORTO PIRES, matrícula SIAPE 0895069, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE MAIO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES, matrícula SIAPE 0893427, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 62, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ruy Freitas de Sousa, matrícula nº 0919.317, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35305.001437/2019-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 57, DE 31 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0915.093, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo Administrativo nº 37328.000762/2018-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Ivana dos Santos Lisboa, matrícula nº 0653.178, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.001075/2019-43, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Layce Rodrigues Berteges, matrícula nº 0917.687, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.001076/2019-98 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.
36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 225, DE 22 DE MAIO DE 2019
Conceder pensão por morte à Sra. MARIA NAZARETH PALESTRIN DA SILVA, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor NILSON LIMA CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE 911092, falecido em 22 de dezembro de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional Oficial de Previdência, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000084/2019-35.
Nº 233 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora ANA MARIA LEITÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 914205, lotada na Agência da Previdência Social – Centro, ocupante e da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº
35301.001212/2017-51).
Nº 234 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ JORGE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 946344, lotado na Logística, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002602/2017-48).
Nº 235 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora ANA MARIA SOARES matrícula SIAPE 759389, lotada no Abrigo Cristo Redentor, ocupante e da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000802/2019-28).
Nº 236 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora DEUSALINA GOMES DE MOURA, matrícula SIAPE 757462, lotada no Abrigo Cristo Redentor ocupante e da Categoria Funcional de Auxiliar de enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000740/2019-54).
Nº 237 – Conceder pensão por morte à Sra. REGINA LÚCIA SANTOS ALLEYNE, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor SAMUEL ALLEYNE NETO, matrícula SIAPE 686614, falecido em 13 de abril de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão I, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000813/2019-16.
Nº 221 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO MURILO FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE 921607, lotado na Auditoria Regional – RJ, ocupante da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527 de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000635/2019-15).
Nº 222 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTONIO BARBOSA, matrícula SIAPE 913850, ocupante da Categoria Funcional de Datilografo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara extinto o referido cargo. (Processo nº 35301.000801/2019-83).
Nº 228 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora LUCIA HELENA MUTTI NUNES, matrícula SIAPE 0570191, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro -,Raimundo Correia, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000651/2019-16).
Nº 229 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS MAIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 914631, lotado na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Tijuca, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000349/2017-98).
Nº 230 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDIR BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE 759749, lotado no Abrigo Cristo Redentor, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000679/2019-45).
Nº 231 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JOSE PORTELLA, matrícula SIAPE 913461, lotado na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Praça da Bandeira, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000780/2019-04).
37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADAILTON ANDRADE DE CARVALHO, matrícula SIAPE 6892430, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37019.000090/2019-68, declarando vago o referido cargo.
38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 51, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE TAVARES DE AVELAR AZEREDO, matrícula siape 0948974, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000104/2019-40)
PORTARIA Nº 50 DE 30 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DALCIMARA ROCHA FERNANDES, matrícula siape 0892589, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000133/2019-10)
39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 30 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora TÂNIA MOREIRA QUADROS, matrícula 0.892.616, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 107, DE 30 DE MAIO DE 2019
Conceder Pensão por morte, a viúva LUCIANE LACERDA DE OLIVEIRA PESSOA e ao filho menor LUCAS LACERDA DE OLIVEIRA PESSOA, que deverá ser paga através de sua genitora LUCIANE LACERDA DE OLIVEIRA PESSOA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º , Inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04,e artigos 217, Inciso I, alínea a, e araigo IV, alínea a, artigo 222, inciso VII, alínea ‘b”, item 6, da Lei n º 8112, de 11-12-90, com redação alterada pelo art. 3º da Lei n º 13.135/15, beneficiários do instituidor IVERALDO CARVALHO PESSOA, mat. SIAPE-0917944, então ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 06-05-19, data do óbito do ex-servidor. (Processo 35311.000242/19-92).
PORTARIA Nº 102, DE 23 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora CLAUDETE ALVES DA SILVA mat. SIAPE-0755959, lotada na Seção de Logísitca, Licitação e Contratos e Engenharia – (17.322.100), ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão”IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47, de 05-07-05.(Processo nº 35311.000419/15-27). Em consequência declarar vago o referido cargo.
Nº 55 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SUZANA MULLER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0922744, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35319.000127/2019-48).
Nº 60 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora TERESA CRISTINA ESTEVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1102436, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35323.000087/2019-75).
Nº 61 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MIGUEL ABUD MARCELINO, matrícula SIAPE nº 1287114, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35323.000009/2019-71).
Nº 62 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ERENICE DE OLIVEIRA COELHO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0911537, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda EC 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35323.000179/2019-55).
Nº 63 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARILEIDE MENESES CUNHA, matrícula SIAPE nº 0759670, ocupante do cargo de Lavadeira Passadeira, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35323.000135/2019-25).
41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 30 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE PERFEITO CARNEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE 0892968, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35162.000820/2018-61, em
42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 166, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARLI BEATRIZ ZARICHTA, matrícula SIAPE 0927685, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35080.002375/2019-90. Declarar o cargo vago.
43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 88, DE 3 DE JUNHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA MARIA HERONDINA SCHIRMER, matrícula SIAPE nº 0901412, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523462), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.
Nº 86 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO SÉRGIO MOMESSO, matrícula SIAPE nº 0901935, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523864), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000382/2019-73).
Nº 87 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JACKSON DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0901264, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, NI-434061, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523359), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000385/2019-15).
44 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 125 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OTÁVIO AUGUSTO GARCIA LEITE, matrícula SIAPE nº 0925773, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo (Processo nº 35239.000316/2019-19).
Nº 126 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CAROLINA COSTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0882174, ocupante do cargo Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo (Processo nº 35239.000314/2019-11).
45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 31 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUCLEBER ROSIMAR DA SILVA, matrícula SIAPE 0928937, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.
46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA
PORTARIA Nº 63, DE 31 DE MAIO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) NEIDE KAZUCO MIZUTANI RENESTO, matrícula siape 0935389, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000236/2019-19)
PORTARIA Nº 64, DE 31 DE MAIO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) ELVIRA DE OLIVEIRA THOME MOTTA, matrícula siape 0896508, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000239/2019-52)
PORTARIA Nº 65, DE 31 DE MAIO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) LOURDES BERNADETE VALLIM, matrícula siape 0948705, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000338/2019-34)
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) JURANDI CANUTO DE MEDEIROS, matrícula siape 0569905, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe/Padrão SIII, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000325/2019-65)
PORTARIA Nº 67, DE 31 DE MAIO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) JOAO CARLOS BRUNATTO, matrícula siape 0900998, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000407/2018-29)
47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 30 DE MAIO DE 2019
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Rozeli Aparecida Schimim Ribas, matrícula SIAPE n 0948.695, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Nilcéia Aparecida Pires Araújo, matrícula SIAPE n 0900.039, ocupante do cargo de Telefonista – código 434092, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.
48 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 30 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SILVIA SCHEFFER TORRES matrícula SIAPE nº 929034, ocupante do cargo de Telefonista, código 434092, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000110/2019-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARTA SUSANA DIAS LEAL, matrícula SIAPE 0.452.153, ocupante do cargo de Administradora, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei. Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000091/2019-93.
Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZULMARA DE BORBA FALEIRO, matrícula SIAPE 0.927.797, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei. Declarar vago o referido cargo. Processo n.º 35247.000096/2019-16.
50 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 29 DE MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MAGDA REGINA DA COSTA, matrícula nº 0900446, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo n.º 35187.000291/2019-06.
51- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDILSON MILETO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.925.899, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35359.000405/2019-57).
Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IRENE DA SILVA ESPÍNDOLA, matrícula SIAPE nº 0.928.972, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35858.000264/2019-85).
Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO CARLOS BOTTARO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0.929.095, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI-434093, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35858.000266/2019-74).
Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARINA DALVA PETROFSKY, matrícula SIAPE nº 0.927.730, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 36641.001327/2019-19).
Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARINÊS ROCHA, matrícula SIAPE nº 0.702.212, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35183.000397/2019-31).
Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SALETE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0.929.009, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35854.004394/2018-46).
AIDÊ APARECIDA ALVES MOREIRA
52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGÉRIO MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0580106, ocupante do Cargo Efetivo de Perito Médico Federal, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.
53 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ANTÔNIO DO AMARAL RODRIGUES, matrícula SIAPE 0568629, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos – 434552, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus, observado o contido no Processo nº 35199.000158/2019-42. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CLEUZA MARQUES PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0698564, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus, observado o contido no Processo nº 35195.000153/2019-10. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDNA MARIA FERREIRA GOUVÊA, matrícula SIAPE 0886475, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus, observado o contido no Processo nº 35195.000159/2019-97. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
54 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 30 MAIO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS RAFAEL MARTINS GODOLPHIM, matrícula SIAPE nº 1099901 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, declarando vago o referido cargo. (Processo nº 35275.000081/2019-11)

References: artigo 34
 Artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 9
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 3
 artigo 3
 artigo 217
 artigo 40
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 artigo 6
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 6
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 6
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 62
 Artigo 3
 Artigo 3
 artigo 3
 artigo 40
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 62
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 62
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 222
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3