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Timestamp: 2020-07-04 14:40:23+00:00

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RESULTADO DO JULGAMENTO nº 030/2018 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 030/2018
REALIZADO EM 21/08/2018
191/18. Partida: SC Rio Grande x EC Novo Horizonte-EST, realizada em Rio Grande, dia 01/07/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: atleta Robert de Oliveira Pereira, nº CBF 505374, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, atleta Kelvin Cleiner da Silva Borges, nº CBF 592043, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD, preparador físico Matheus Coelho, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD, atleta Alisson da Silva Marques, nº CBF 344798, do EC Novo Horizonte-EST, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e árbitro central Itatiã da Silva Nunes, incurso na sanção do artigo 261-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Robert de Oliveira Pereira, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD, condenaram o atleta Kelvin Cleiner da Silva Borges, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, o preparador físico Matheus Coelho, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, face a desclassificação do artigo 250, §1º, II, ambos do CBJD, o atleta Alisson da Silva Marques, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD e o árbitro central Itatiã da Silva Nunes, a pena de advertência, por infração ao artigo 261-A do CBJD.
Funcionou na defesa do árbitro central o Dr. Cesar Pastro.
As entidade desportivas SC Rio Grande e EC Novo Horizonte-EST não apresentaram defesa.
192/18. Partida: AE São Borja x SC Gaúcho, realizada em São Borja, dia 01/07/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: entidade desportiva AE São Borja, incursa na sanção dos artigos 206 e 191, III, ambos do CBJD e delegado José Carlos Almeida Dubal, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva AE São Borja, a multa de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, sendo absolvida quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD. Também por unanimidade, absolveram o delegado José Carlos Almeida Dubal, quanto à imputação do artigo 263 do CBJD.
Funcionou na defesa do AE São Borja a Dra. Alessandra Peres Paiva.
O Sr. José Carlos Almeida Dubal apresentou defesa escrita.
196/18. Partida: SC Oriente x União Harmonia FC, realizada em Canoas, dia 01/07/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Matheus Wouters de Castro, nº CBF 619798, do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD, entidade desportiva SC Oriente, incursa na sanção do artigo 213, II, §1º, e 213, I, §1º, do CBJD, União Harmonia FC, incursa na sanção do artigo 213, II, §§1º e 2º, e 213, I, §§1º e 2º, do CBJD, e dirigente Amarildo Barbosa, do União Harmonia FC, incurso na sanção dos artigos 243-F, §1º (duas vezes), 250 e 243-C (duas vezes), todos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade SC Oriente, quanto à imputação do artigo 213, II, §1º, e 213, I, §1º, do CBJD, por maioria dos votos, a entidade União Harmonia FC, quanto à imputação do artigo 213, II, §1º, e 213, I, §1º, do CBJD e condenaram o atleta Matheus Wouters de Castro, a pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Quanto ao dirigente Amarildo Almeida Barboza, condenaram, por maioria dos votos, a suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 243-F, §1º (fato 4) c/c 183 (fato 6), ambos do CBJD, a suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 250 do CBJD, e a suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 243-C (fato 5), do CBJD, sendo a penalidade reduzida pela metade com fulcro no artigo 182 do CBJD, o que resulta, no total, em suspensão de 37 (trinta e sete) dias e multa de R$625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais).
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual e requereu a lavratura de acórdão.
Funcionou na defesa do União Harmonia FC o Dr. Thomas Ricardo Silva Bernardes, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Amarildo Almeida Barboza.
199/18. Partida: Real SC x AE São Borja, realizada em Tramandaí, dia 08/07/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: atleta Maurizan de Almeida Teixeira, nº CBF 368528, do AE São Borja, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e preparador físico Cristiano Amaral, do AE São Borja, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Maurizan de Almeida Teixeira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o preparador físico Cristiano Amaral, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
200/18. Partida: Elite CD x GA Farroupilha, realizada em Santo Ângelo, dia 08/07/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: entidade desportiva Elite CD, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD, atleta José Americo Tavares da Silveira Junior, nº CBF 188932, do GA Farroupilha, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e delegada Vanusa Vieira Alves, incursa na sanção do artigo 263 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o a entidade desportiva Elite CD, a multa de R$700,00 (setecentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, absolveram o atleta José Americo Tavares da Silveira Junior, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e a delegada Vanusa Vieira Alves, quanto à imputação do artigo 263 do CBJD.
Funcionou na defesa do GA Farroupilha a Dra. Alessandra Perez Paiva, que produziu prova audiovisual.
Não houve defesa do Elite CD.
213/18. Partida: AE São Borja x Real SC, realizada em São Borja, dia 05/07/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: entidade desportiva AE São Borja, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD e dirigente Eduardo Rocha Santos, do AE São Borja, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva AE São Borja, quanto à imputação do artigo 213, II, do CBJD, e condenaram o dirigente Eduardo Rocha Santos, a suspensão de 30 (trinta) dias, por infração ao artigo 258-B do CBJD e a suspensão de 15 (quinze) dias, cumulada com multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD
228/18. Partida: EC São Gabriel x A. Rosário de Esportes, realizada em São Gabriel, dia 14/07/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Guilherme Nunes Alves, nº CBF 547531, do A. Rosário de Esportes, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Wesley de Souza de Sousa, nº CBF 547662, do A. Rosário de Esportes, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Guilherme Nunes Alves, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Wesley de Souza de Sousa quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
229/18. Partida: EC Internacional-SM x Botafogo FC, realizada em Santa Maria, dia 14/07/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Eduardo Henrique Bottin, nº CBF 620710, do Botafogo FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Eduardo Henrique Bottin, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
233/18. Partida: SC Oriente x SC Black Show, realizada em Canoas, dia 29/07/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: entidade desportiva SC Black Show, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva SC Black Show, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Fábio da Silva Felitti.
Funcionou na defesa do SC Black Show a Dra. Alessandra Perez Paiva, que produziu prova testemunhal da Sra. Janaina Davi Pedroso e do Sr. Nilton Santos de Athayde.
238/18. Partida: APAFUT x Três Passos AC, realizada em Flores da Cunha, dia 04/08/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Gabriel Conceição Trevisan, nº CBF 513941, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Gabriel Conceição Trevisan, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

References: artigo 258
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 261
 artigo 258
 artigo 250
 artigo 258
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 261
 artigo 263
 artigo 206
 artigo 191
 artigo 263
 artigo 258
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 250
 artigo 243
 artigo 182
 artigo 250
 artigo 258
 artigo 250
 artigo 258
 artigo 206
 artigo 254
 artigo 263
 artigo 206
 artigo 254
 artigo 263
 artigo 213
 artigo 213
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 250
 artigo 258
 artigo 250
 artigo 258
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 206
 artigo 206
 artigo 250
 artigo 250