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Timestamp: 2020-01-23 18:43:24+00:00

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Prefeitura Municipal de Maraú publica: - PDF Free Download
Yago Peixoto Espírito Santo
1 Prefeitura Municipal de Maraú 1 Quarta-feira Ano X Nº 912 Prefeitura Municipal de Maraú publica: Aviso Publicação de Licitação - Processo Administrativo Nº 100/ Tomada de Preço Nº 002/ Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de reforma e adequação de prédio para a instalação da Prefeitura Municipal, situado à Rua da Embasa, s/n, no Município de Maraú Bahia. Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 097/ Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/ Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios destinados para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 098/ Pregão Presencial Nº 028/ Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de exames de laboratórios para pessoas carentes de recursos, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 099/ Pregão Presencial Nº 029/ Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de paisagismo na revitalização de praças públicas, do interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 101/ Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 30/ Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais esportivos, sendo de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Outras. Ato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 057/ Processo Administrativo Nº 088/ Contratada: Jeniffer Withnay Lacerda dos Santos. Ato de Publicação - Dispensa de Licitação N 058/ Processo Administrativo N 089/ Contratado(A): Jefferson Almeida Ribeiro. Despacho de Homologação - Dispensa N 058/ Contratado(A): Jefferson Almeida Ribeiro. Ato de Publicação - Dispensa de Licitação N 059/ Processo Administrativo N 090/ Contratado(A): Brasilino Barbosa. Ato de Publicação - Dispensa de Licitação N 063/ Processo Administrativo N 096/ Contratado(A): Arraze Industria e Comercio de Confeccões - Me. Despacho de Homologação - Dispensa N 063/ Contratado(A): Arraze Industria e Comercio de Confeccões - Me. 1º Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 064/ Empresa: Sociedade Filarmônica Lira da Conceição. 5º Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 139/ Empresa: L B Intermediação e Agenciamento de Serviçõs Ltda Me. Gestor - Maria Das Graças De Deus Viana / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação Maraú - BA
2 Quarta-feira 2 - Ano X - Nº 912 Maraú Licitações AVISO PUBLICAÇÂO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 O Município de Maraú comunica a publicação da licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço global, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de reforma e adequação de prédio para a instalação da Prefeitura Municipal, situado à Rua da Embasa, s/n, no Município de Maraú Bahia. A fim de atender à solicitação da Secretaria de Infraestrutura, regido pela Lei Federal 8.666/93, suas alterações e demais normas que regem a matéria. A documentação e a proposta deverão ser entregues até o dia 29 de Junho de 2017, às 08:00(Oito) horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Maraú, localizada na Praça Siqueira Campos, S/N Cambuizo Maraú-Ba, onde também poderá ser adquirido o edital acompanhado de seus anexos, após o recolhimento de taxa no valor de R$: 50,00(Cinquenta reais), para cobrir gastos com impressão, o qual será paga através de DAM adquirido no setor de tributos, no horário das 08:00 ás 12:00 horas. Quaisquer outros esclarecimentos através do telefone: (73) e do Maraú/Ba,. Presidente da COPEL Portaria nº 644/2017 Pç. Siqueira Campos, s/n, Bairro Cambuizo - CEP: Maraú- Bahia Página 1 de 1
3 Maraú Quarta-feira 3 - Ano X - Nº 912 Estado da Bahia AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017. O Município de Maraú comunica a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2017, regido pela Lei /2002, Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 112/2009 de 29 de Abril de 2009, Decreto Municipal nº 442/2013 de 26 de Dezembro de 2013 e demais normas que regem a matéria, objetivando o Registro de Preços para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios destinados para a Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo a proposta e documentação serem entregues em sessão presencial que ocorrerá em 27 de Junho de 2017 as 08:00 (oito) horas, na sala de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Maraú, onde também poderá ser adquirido o edital acompanhado de seus anexos, no horário de 08:00 ás 14:00h. Quaisquer outros esclarecimentos devem ser requisitados no setor de licitações desta prefeitura, pelo telefone (73) ou pelo o Maraú Bahia,. Coordenador Técnico de Licitações Decreto nº 826 de 02/01/2017 Pç. Siqueira Campos, s/n, Bairro Cambuizo - CEP: Maraú Bahia
4 Quarta-feira 4 - Ano X - Nº 912 Maraú Estado da Bahia AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 O Município de Maraú comunica a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2017, regido pela Lei /2002, Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 112/2009 de 29 de Abril de 2009 e demais normas que regem a matéria, objetivando a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de exames de laboratórios para pessoas carentes de recursos, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a proposta e documentação serem entregues em sessão presencial que ocorrerá em 27 de Junho de 2017 as 10:00(Dez) horas, na sala de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Maraú, onde também poderá ser adquirido o edital acompanhado de seus anexos, no horário de 08:00 ás 14:00h. Quaisquer outros esclarecimentos devem ser requisitados no setor de licitações desta prefeitura, pelo telefone (73) ou pelo o Maraú Bahia,. Coordenador Técnico de Licitações Decreto nº 826 de 02/01/2017 Pç. Siqueira Campos, s/n, Bairro Cambuizo - CEP: Maraú Bahia
5 Maraú Quarta-feira 5 - Ano X - Nº 912 Estado da Bahia AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 O Município de Maraú comunica a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2017, regido pela Lei /2002, Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 112/2009 de 29 de Abril de 2009 e demais normas que regem a matéria, objetivando a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de paisagismo na revitalização de praças públicas, do interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, devendo a proposta e documentação serem entregues em sessão presencial que ocorrerá em 27 de Junho de 2017 as 12:00(Doze) horas, na sala de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Maraú, onde também poderá ser adquirido o edital acompanhado de seus anexos, no horário de 08:00 ás 14:00h. Quaisquer outros esclarecimentos devem ser requisitados no setor de licitações desta prefeitura, pelo telefone (73) ou pelo o Maraú Bahia,. Coordenador Técnico de Licitações Decreto nº 826 de 02/01/2017 Pç. Siqueira Campos, s/n, Bairro Cambuizo - CEP: Maraú Bahia
6 Quarta-feira 6 - Ano X - Nº 912 Maraú Estado da Bahia AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017. O Município de Maraú comunica a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2017, regido pela Lei /2002, Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 112/2009 de 29 de Abril de 2009, Decreto Municipal nº 442/2013 de 26 de Dezembro de 2013 e demais normas que regem a matéria, objetivando o Registro de preços para futuras aquisições de materiais esportivos, sendo de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Outras, devendo a proposta e documentação serem entregues em sessão presencial que ocorrerá em 28 de Junho de 2017 as 08:00(Oito) horas, na sala de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Maraú, onde também poderá ser adquirido o edital acompanhado de seus anexos, no horário de 08:00 ás 14:00h. Quaisquer outros esclarecimentos devem ser requisitados no setor de licitações desta prefeitura, pelo telefone (73) ou pelo o Maraú Bahia,. Coordenador Técnico de Licitações Decreto nº 826 de 02/01/2017 Pç. Siqueira Campos, s/n, Bairro Cambuizo - CEP: Maraú Bahia
7 Maraú Quarta-feira 7 - Ano X - Nº 912 ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 057/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 088/2017 Por determinação da Excelentíssima Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA, Prefeita Municipal, em cumprimento ao Art. 61, único, da Lei Federal nº /93, autoriza a publicação do resumo do Processo de Dispensa de Licitação Objeto: LOCAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL- 09 SALAS, DOIS BANHEIROS EXTERNOS, COZINHA, RECEPÇÃO E REFEITÒRIO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BARRETA DOS TRÊS COQUEIROS, RUA LOG. 084, S/N, NO POVOADO DE BARRA GRANDE LITORAL DO MUNICÍPIO DE MARAÚ - BA., DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENÇÃO DA ESCOLA RUI BARBOSA.. Contratado(a): JENIFFER WITHNAY LACERDA DOS SANTOS. Valor global R$: ,00(TRINTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS) Contrato Nº: 076/2017 de 02 de Maio de 2017 Vigência: 02 de Maio de 2017 à 31 de Dezembro de 2017 Base Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Maraú/Ba., 02 de Maio de Presidente da COPEL Praça Siqueira Campos, s/nº. Cambuizo, CEP Maraú Bahia.
8 Quarta-feira 8 - Ano X - Nº 912 Maraú ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 058/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 089/2017 Por determinação da Excelentíssima Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA, Prefeita Municipal, em cumprimento ao Art. 61, único, da Lei Federal nº /93, autoriza a publicação do resumo do Processo de Dispensa de Licitação Objeto:.LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA VASCO NETO, Nº 129, POVOADO DE BARRA GRANDE MUNICIPIO DE MARAÚ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO E ALOJAMENTO AOS SERVIDORES DA POLICIA MILITAR, CONFORME OBJETO CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO E O MUNICIPIO DE MARAÚ, DATADO DE 27 DE ABRIL DE 2017, ONDE VISA Á MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE INTERESSE DA POPULAÇÃO LOCAL,. Contratado(a): JEFFERSON ALMEIDA RIBEIRO. Valor global R$: ,00(Vinte Mil Reais). Contrato Nº: 077/2017 de 02 de Maio de 2017 Vigência: 02/05/2017 a 31/12/2017 Base Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Maraú/Ba., 02 de Maio de Presidente da COPEL Praça Siqueira Campos, s/nº. Cambuizo, CEP Maraú Bahia.
9 Maraú Quarta-feira 9 - Ano X - Nº 912 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no processo de Dispensa de nº 058/2017 no valor de R$ ,00(VINTE MIL REAIS); referente à LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA VASCO NETO, Nº 129, POVOADO DE BARRA GRANDE MUNICIPIO DE MARAÚ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO E ALOJAMENTO AOS SERVIDORES DA POLICIA MILITAR, CONFORME OBJETO CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO E O MUNICIPIO DE MARAÚ, DATADO DE 27 DE ABRIL DE 2017, ONDE VISA Á MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE INTERESSE DA POPULAÇÃO LOCAL., Considerando que foram observados os procedimentos elencados no artigo 24, inciso X, bem como instruído, conforme o estabelecido na Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório. Em conseqüência, fica convocada a PESSOA FISICA, JEFFERSON ALMEIDA RIBEIRO - CPF: Nº , para a assinatura do contrato, nos termos do artigo 64 caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Publique-se Maraú, 02 de Maio de MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA Prefeita Municipal Praça Siqueira Campos, s/n Bairro Cambuízo Maraú BA CEP:
10 Quarta-feira 10 - Ano X - Nº 912 Maraú ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 059/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 090/2017 Por determinação da Excelentíssima Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA, Prefeita Municipal, em cumprimento ao Art. 61, único, da Lei Federal nº /93, autoriza a publicação do resumo do Processo de Dispensa de Licitação Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO POVOADO DO CAUBI, Nº. 10, ZONA RURAL- CEP: MUNICÍPIO DE MARAÚ BAHIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SATÉLITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado(a): BRASILINO BARBOSA. Valor global R$: 5.000,00(Cinco Mil Reais). Contrato Nº: 078/2017 de 02 de Maio de 2017 Vigência: 02/05/2017 a 31/12/2017 Base Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Maraú/Ba., 02 de Maio de Presidente da COPEL Praça Siqueira Campos, s/nº. Cambuizo, CEP Maraú Bahia.
11 Maraú Quarta-feira 11 - Ano X - Nº 912 ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 063/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 096/2017 Por determinação da Excelentíssima Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA, Prefeita Municipal, em cumprimento ao Art. 61, único, da Lei Federal nº /93, autoriza a publicação do resumo do Processo de Dispensa de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIEMTO DE CAMISETAS PADRONIZADAS PARA OS EVENTOS DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL E A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADOS NO DIA 25/05/2017, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARAÚ-BA. Contratado(a): ARRAZE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCÕES - ME Valor global R$: 2.235,00(Dois Mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais). Contrato Nº: 088/2017 de 24 de Maio de 2017 Vigência: 24 05/2017 a 30/06/2017 Base Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Maraú/Ba., 24 de Maio de Presidente da COPEL Praça Siqueira Campos, s/nº. Cambuizo, CEP Maraú Bahia.
12 Quarta-feira 12 - Ano X - Nº 912 Maraú DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no processo de Dispensa de nº 063/2017 no valor de R$ 2.235,00(DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS); referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIEMTO DE CAMISETAS PADRONIZADAS PARA OS EVENTOS DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL E A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADOS NO DIA 25/05/2017, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARAÚ-BA Considerando que foram observados os procedimentos elencados no artigo 24, inciso II, bem como instruído, conforme o estabelecido na Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório. Em conseqüência, fica convocada a PESSOA JURÍDICA, ARRAZE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCÕES - ME - CNPJ: Nº / , para a assinatura do contrato, nos termos do artigo 64 caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Publique-se Maraú, 24 de Maio de MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA Prefeita Municipal Praça Siqueira Campos, s/n Bairro Cambuízo Maraú BA CEP:
13 Maraú Quarta-feira 13 - Ano X - Nº 912 Termos Aditivos 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 064/2017 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MARAÚ E A SOCIEDADE FILARMÔNICA LIRA DA CONCEIÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2017 E INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2017. Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MARAÚ, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob nº / , localizado PC. Siqueira Campos, Bairro Cambuizo Maraú - BA, nesta cidade de MARAÚ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Prefeita MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA, brasileira, divorciada, agricultora, portadora da cédula de identidade RG Nº , expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e do CPF/MF Nº , residente e domiciliado na Rua Independência, S/N - Centro, nesta cidade de MARAÚ, Estado da Bahia, e de outro lado a empresa SOCIEDADE FILARMONICA LIRA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ nº / , com sede na RUA PRESIDENTE VARGA,S/N CENTRO MARAÚ BAHIA, neste ato representada pelo Srº. ERASMO CARLOS FERREIRA SOLEDADE, brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade nº /00SSP/BA e CPF nº , residente na RUA SEBATIÃO OLAVO, Nº. 79- CENTRO MARAÚ-BAHIA- CEP Nº Firmam neste ato, o presente Termo Aditivo de Contrato, sujeitando-se às normas do Inciso I, Alínea b, 1º, do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, assim dispõe: Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: I unilateralmente pela Administração: a)...; b) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei; II...: Na forma e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1o O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos. 1.1 O presente termo de aditivo tem como objeto a suplementação de valor em decorrência de aumento de serviços, conforme Inciso I, Alínea b, 1º do Art. 65 da Lei Federal nº 8666/ O Contrato Aditivado tem por objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços na apresentação da filarmônica nas festividades culturais, tradicionais e eventuais turísticas, na Sede, Distritos e Povoados, do Município de Maraú, do interesse da Secretaria Pç. Siqueira Campos, s/n, Bairro Cambuizo - CEP: Maraú- Bahia Página 1 de 2
14 Quarta-feira 14 - Ano X - Nº 912 Maraú Municipal de Turismo. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo do Município de Maraú-Bahia. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Aditivo tem o escopo de acrescer o valor do contrato o percentual de 25%(Vinte e cinco por cento), referente ao preço unitário inicial das tocatas que são de R$: 1.000,00(Um mil reais) do Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2017, perfazendo um valor de R$: 1.250,00(Um mil e duzentos e cinquenta reais), por tocata, ficando o valor total do contrato com a suplementação no montante de R$: ,00(Quarenta e sete mil e quinhentos reais), conforme consta na planilha da Inexigibilidade em epigrafe. CLÁUSULA TERCEIRA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1 Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o disposto neste aditivo. 3.2 E por estarem, assim, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, depois de lido e achado conforme. Maraú/Bahia, 02 de Maio de MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA Prefeita Municipal CONTRATANTE SOCIEDADE FILARMONICA LIRA DA CONCEIÇÃO CNPJ nº / Erasmo Carlos Ferreira Soledade Contratada CONTRATADA PARECER JURÍDICO Examinando o Termo de Aditivo do Contrato acima, concluímos pela sua aprovação por estar de acordo com as exigências da Lei Federal nº 8.666/93. Em, 02 de Maio de Assessor Jurídico Pç. Siqueira Campos, s/n, Bairro Cambuizo - CEP: Maraú- Bahia Página 2 de 2
15 Maraú Quarta-feira 15 - Ano X - Nº 912 5º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 139/2014 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MARAÚ E A L B INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇÕS LTDA ME DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2014 E TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2014. Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MARAÚ, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob nº / , localizado PC. Siqueira Campos, Bairro Cambuizo Maraú - BA, nesta cidade de MARAÚ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Prefeita MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA, brasileira, divorciada, agricultora, portadora da cédula de identidade RG Nº , expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e do CPF/MF Nº , residente e domiciliado na Rua Independência, S/N - Centro, nesta cidade de MARAÚ, Estado da Bahia, e de outro lado a empresa L B INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇÕS LTDA ME sediada na Estrada do Limoeiro, 03, Sitio Lua Branca, Camamu, Bahia, CEP: , cadastrada no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº / , adiante denominado CONTRATADA, neste ato representada por ROSEILDO SILVA COSTA, na qualidade de Procurador, brasileiro, maior, portador da cédula de identidade RG nº , expedida pela SSP/BA e do CPF/MF nº Firmam neste ato, o presente Termo Aditivo de Contrato, sujeitando-se às normas do Inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, assim dispõe: Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: I -...; II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses. Na forma e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Aditivo de Contrato tem por objeto a prorrogação de vigência contratual baseada no Inciso II, Artigo 57 da Lei Federal nº 8666/ O objeto do contrato hora aditado e: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços na construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário, situada no Povoado de Barra Grande, no Município de Maraú-Bahia, conforme do Anexo I do Edital da Tomada de Preço nº 003/2014 Pç. Siqueira Campos, s/n, Bairro Cambuizo - CEP: Maraú- Bahia Página 1 de 2
16 Quarta-feira 16 - Ano X - Nº 912 Maraú CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA 2.1 O prazo de vigência do Aditivo de Contrato está adstrito ao respectivo crédito orçamentário, com a execução e conclusão das obras objeto desta licitação, serão de 219(Duzentos e dezenove) dias no período de 27 de Maio de 2017 à 31 de Dezembro de 2017 ou por determinação da Administração. CLÁUSULA TERCEIRA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1 Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o disposto neste aditivo. 3.2 E por estarem, assim, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que o subscrevem, depois de lido e achado conforme. Maraú/Bahia, 23 de Maio de MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA Prefeita Municipal CONTRATANTE L B INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇÕS LTDA ME Roseildo Silva Costa Procurador CONTRATADA PARECER JURÍDICO Examinando o Termo de Aditivo do Contrato acima, concluímos pela sua aprovação por estar de acordo com as exigências da Lei Federal nº 8.666/93. Em, 23 de Maio de Assessor Jurídico Pç. Siqueira Campos, s/n, Bairro Cambuizo - CEP: Maraú- Bahia Página 2 de 2
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References: artigo 24
 artigo 64
 artigo 24
 artigo 64
 artigo 65
 artigo 57
 Artigo 57