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Timestamp: 2018-01-23 13:47:15+00:00

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Sifuspesp - 04/08/2017 - Diário oficial de sexta-feira
04/08/2017 - Diário oficial de sexta-feira
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por meio do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, cuja organização administrativa (publicação e certificação) está sob responsabilidade do CFAASP e a organização técnica, definição dos locais do Curso, docentes e organização das turmas, sob a responsabilidade do GRAEVP.
Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.
Carga-horária: 10 h/a Horário: 8h às 17h
Lista de nomes disponível nas páginas 11 e 12, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 04/08/2017: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/agosto/04/pag_0011_2QIOIHJM17SPPeCEP7UEACUCMI4.pdf&pagina=11&data=04/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100011
Resultado do curso de Habilitação para Carabina
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária- -CFAASP, torna público a relação dos servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e os instrutores de Armamento e Tiro, que obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2, realizado pelo Centro de Treinamento Tático – CTT na data de 28-07-2017.
1. Alex Sandro Ferreira Borges – RG: 24.647.389-7;
2. Átila Vieira da Silva – RG: 30.165.976-X;
3. Carlos Antônio Gehring- -18.986.008-X;
4. Carlos Henrique de Almeida Leite – RG: 32.542.667-3;
5. Cristiano da Silva Souza Marques – RG: 28.954.936-X;
6. Danilo da Silva Malafaia – RG: 33.976.627-X;
7. Edi Carlos Tenório de Almeida Santos – RG: 35.217.197-2;
8. Elmo Marques Viana-13.467.632-4;
9. Hamilton Araujo da Fonseca – RG: 18.694.275-8;
10. Jonathan Damaceno de Oliveira – RG: 41.270.132-7;
11. José Reinaldo Maracajá da Silva- 18.264.663-4;
12. Kleber Alexandre Guislotti – RG: 24.114.103- 5;
13. Lucio Mauro Almeida Bressan-21.893.969-3;
14. Luís Alberto Polidoro Izac – RG 29.340.742-3;
15. Marcelo Pardini – RG 23.884.275-7;
16. Márcio Vilela Moreira – RG: 33.948.482- 2;
17. Michel Hernandez Longo – RG: 44.465.736-8;
18. Reginaldo Pasold Antônio – RG: 45.679.733-6;
19. Renato Alves do Nascimento – RG 25.721.698-4;
20. Renato Pereira de Lima– RG 20.150.071-1;
21. Ricardo Ferracini – RG: 32.835.211-1;
22. Ricardo Nunes Cardoso – RG: 33.091.641-5;
23. Ricardo Rogerio Rodrigues- RG 28.896.437-8;
24. Robson Gutemberg Ribeiro da Silva – RG: 27.615.028-4;
25. Robson Mesquita de Oliveira – RG: 28.374.606-3;
26. Thiago Dias Ferreira – RG: 25.736.829-2;
27. Tony Marcel Leite de Oliveira – RG: 47.048.948-0;
28. Wellington Rocha Gomes de Jesus – RG. 41.169.375-X.
(EAP-250/2017)
Retificação sobre curso na Área de Segurança e Disciplina
Retificação do D.O. de 07-06-2017
Comunicado EAP 175/17 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado nos dias 20,21,22,23,26,27,28,29,30/06,03 e 04 e 05/07/17 – das 9h às 17h, na Associação Regional dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo – ARESP - São José do Rio Preto – São Paulo
33 Humberto Ferreira Rodrigues 14.997.974-5 CPP de SJ do Rio Preto
34 Lorena de Paula Arantes 33.855.260-1 CRF de SJ do Rio Preto
Despachos do Diretor, de 3-8-2017
Certidão 9/2017, do PUCT 230/1998, em nome de ZACHARIAS MARIANO DE SOUZA FILHO, RG 19.635.376-2.
Certidão 20/2017, do PUCT 271/2006, em nome de ANTONIO FRANCISCO ALEIXO FILHO, RG 19.590.959-8.
Certidão 3/2017, do PUCT 103/2011, em nome de APARECIDO MARIA DOS SANTOS, RG 21.144.432-7.
Certidão 4/2017, do PUCT 88/1995, em nome de DONIZETE JUSTINIANO ORTIZ, RG 19.484.032-3.
Apostilas do Diretor I, de 3-8-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2017, a:
CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG 18.682.209-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.
THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 40.473.167-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.
Apostilas da Diretora, de 3-8-2017
Concedendo, a partir de 01-08-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, a JESSICA MARTINS FONSECA, RG 29.509.270-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.
Portarias do Diretor, de 3-8-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-06-2017 a WEBER SOARES DE CASTRO ALVES – RG 29.264.306-8, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 3-8-2017
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana
NOME RG CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO
Alexandre Felix de Lima 23.083.785-2 Oficial Operacional 99%
Centro de Ressocialização de Atibaia
Marcos Valério Rodrigues Mariano 17.792.918-2 Diretor Técnico II 100%
Portaria do Diretor Substituto, de 3-8-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08- 2017 a, Adalberto Vieira Garcia, RG 28.324.039-8, Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, coeficiente 12,00 (doze inteiros).
Concedendo: a partir de 23-05-2017, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, do servidor Diogo Pfeifer Ferreira, RG 40.172.150-4, Diretor II do SQC-III- -QSAP, em virtude de Nomeação em comissão.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 3-8-2017
Concedendo, a partir de 01-08-2017, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta.
COORDENADORIA DE UNIDADE PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Lista disponível entre as páginas 18 e 23 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 04/08/2017, no link:
https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/agosto/04/pag_0018_7SPJSB4JRE5CTeB2PDRCDANSPOL.pdf&pagina=18&data=04/08/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100018
Portaria do Diretor, de 3-8-2017
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78:
Da UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas para a UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde
A partir de 19-05-2017, JOSE CARLOS NUNES, RG 24.675.127-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas
A partir de 19-05-2017, JELDR HENRIQUE BIAZON, RG 34.387.105-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 01-08- 2017, o cargo provido por FRANCISCO FLORENTINO – RG 23.404.107-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. para 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
da U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde, WEBER SOARES DE CASTRO ALVES – RG 29.264.306-8, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017.
da U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, RONALDO DA SILVA – RG 20.980.972-3, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017.

References: artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 33
 artigo 54
 artigo 16