Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/45372685/alinea-b-do-inciso-iv-do-artigo-217-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990
Timestamp: 2019-04-25 02:37:13+00:00

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Art. 217, inc. IV, "b" do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 217, inc. IV, "b" do Regime Jurídico dos ...
, e alínea "b" do inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990, com vigência a partir da publicação da portaria. Art. 2... II do art. 217, e item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o § único..., oriundo do ex-Território de Rondônia, com fundamento no Art. 215 c/c ...
, com fundamento nos artigos 215 c/c 217, inciso IV, alínea "b", § 1º c/c 219, § único c/c, 222, III e IV, 6 e § 4º c/c 224 c/c 225... de 20167 publicada no DOU n 170, Seção 2, página 39, de 4 de setembro de 2016. Nº 229 - Art. 1º Designar os servidores... de fevereiro de 2019 e em atendimento ao disposto na alínea "a"...
Pg. 35. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2019
, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item "6", da Lei nº. 8.112 /1990. (Processo..., falecida em 24 de setembro de 2018, com fundamento nos artigos 215 e 217 , IV , b , da Lei nº 8.112 /1990. (processo nº... de abril de 1999, observada, ainda, a norma do art. 116, Incisos IX e ...
Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/04/2019
/12/2018, com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, Artigo 217, Inciso IV, Alínea "b....C. nº 41/2003, c/c os art. 215, caput, 217, I e 222, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. 3º..., Inciso I, da Lei nº 8.112/90, DOU de 12/12/1990, a qual perceberá o benefício...
do falecimento de ELOI ANTONIO DOS SANTOS - 6024809, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº... em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772... o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo De...
Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/04/2019
Maria Augusta Monteiro Queiroz, matrícula nº 267606, nos termos do artigo 217, inciso IV, alínea "b", da Lei 8.112/90... de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em conformidade... o disposto no Art. 13, § 6º, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1 - Tornar...
Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/04/2019
da União, de 04 de junho de 2018, resolve: Conceder Pensão , nos termos do artigo 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112... do artigo 217, inciso II, alínea a, da Lei 8.112/1990, à IRANEIDE BARROS GARCIA, filha inválida do ex-servidor Hermenegildo... do artigo 217, inciso III, e do artigo 222, inciso VII, alínea b,...
Pg. 83. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019
DE SOUZA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "b", da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990... dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "a", da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40..., nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1...
AC: AC 8034618320174058500
AC AC 08034618320174058500 UNÂNIME AC PJe 3ª Turma LEG-FED LEI-8112 ANO-1990 ART-215 ART-217 INC-4 LET-A LET-B LET-C... de alegada invalidez. 3. A concessão da pensão por morte enquanto durar a invalidez (art. 217, IV, "b", da Lei nº 8.112... LET-D ART-219 LEG-FED LEI-9784 ANO-1999 ART-54 LEG-FED SUM-340 (STS) CPC-15 C...
Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2019
, com fundamento no Art. 215 e 217, Inciso I, da Lei 8112/90 com redação alterada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, c/c Art. 1..., alíneas b, c e d, da Lei 8112/90 com redação alterada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, c/c Art. 1°, § 7°, item I da EC 41/03..., Classe S, Padrão III, a partir de 04/03/2019, data do óbito...
Alínea "b" do Inciso IV do Artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/45372685/alinea-b-do-inciso-iv-do-artigo-217-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990

References: Artigo 217
 Artigo 9
 artigo 9
 artigo 217
 artigo 217
 artigo 217
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 40
 Artigo 217