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Timestamp: 2018-10-20 13:35:09+00:00

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DOSP 29/01/2016 - Pg. 81 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 81 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Janeiro de 2016
amento “Jardim Valência” no Município de Dracena, tendo como interessados Enivaldo Aparecido Sartori e Outra. Por solicitação do Representante da Secretaria da Habitação e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 16-02-2016. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou exigências técnicas e o Representante do Daee considerou o projeto aprovado. 111 – Análise do protocolo 14.111 referente ao Loteamento “Vila Alirdes II” no Município de Nova Europa, tendo como interessada Gilmar Nicolielo r Outros. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 112 – Análise do protocolo 14.112 referente ao Loteamento “Residencial Bom Jardim” no Município de Santa Bárbara D’ Oeste, tendo como interessada Ângela Colussi Setin. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante da Emplasa considerou o projeto aprovado. 113 – Análise do protocolo 14.113 referente ao Loteamento “Residencial Campo Verdes” no Município de Adamantina, tendo como interessada Campo Verdes de Adamantina Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas e os Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 114 – Análise do protocolo 14.114 referente ao Loteamento “Chateubriand – Rio Preto Residencial e Empresarial”, no Município de São José do Rio Preto, tendo como interessada Fanata Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas e os Representantes do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. 115 – Análise do protocolo 14.115 referente ao Loteamento “Residencial Santa Isabel”, no Município de Ibitinga, tendo como interessada Soprani & Estabile Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do Representante da Secretaria da Habitação e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 16-02-2016. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo considerou o projeto aprovado. 116 – Análise do protocolo 14.116 referente ao Loteamento “Planalto Paraíso 1” no Município de Ibitinga, tendo como interessada Soleteto Empreendimentos Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante do Daee considerou o projeto aprovado. 117 – Análise do protocolo 14.117 referente ao Loteamento “Planalto Paraíso 2” no Município de Ibitinga, tendo como interessada Soleteto Empreendimentos Ltda. Por solicitação dos Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 16-02-2016. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo considerou o projeto aprovado. 118 – Análise do protocolo 14.118 referente ao Condomínio “A Designar” no Município de Osasco, tendo como interessada Marques Construtora e Incorporadora Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e os Representantes da Sabesp e da Emplasa consideraram o projeto aprovado. 119 – Análise do protocolo 14.119 referente ao Condomínio “A Designar” no Município de Osasco, tendo como interessada Marques Construtora e Incorporadora Ltda. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou exigências técnicas e os Representantes da Secretaria da Habitação, da Sabesp e da Emplasa consideraram o projeto aprovado. 120 – Análise do protocolo 14.120 referente ao Condomínio “A Designar” no Município de Osasco, tendo como interessada Marques Construtora e Incorporadora Ltda. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou exigências técnicas e os Representantes da Secretaria da Habitação, da Sabesp e da Emplasa consideraram o projeto aprovado. 121 – Análise do protocolo 14.121 referente ao Loteamento “Village Damha Araçatuba I” no Município de Araçatuba, tendo como interessada Petrus Administradora de Bens Ltda. Por solicitação dos Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 16-02-2016. 122– Análise do protocolo 14.140 referente ao Loteamento “Jardim das Paineiras”, no Município de Batatais, tendo como interessado Arnaldo Bortoleto. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 123 – Análise do protocolo 14.143 referente ao Loteamento “Palmital F”, no Município de Palmital, tendo como interessado Município de Palmital. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou exigências técnicas e o Representante da Secretaria da Habitação considerou o projeto aprovado. 124 – Análise do protocolo 14.146 referente ao Conjunto Habitacional “Jaraguá P” no Município de São Paulo, tendo como interessada C.D.H.U. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 16-02-2016. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas e os Representantes da Sabesp e da Emplasa consideraram o projeto aprovado. 125 – Análise do protocolo 14.150 referente ao Loteamento “Jardim Vitória II” no Município de Canitar, tendo como interessada E.D. Rodrigues & Cia Ltda. Por solicitação do Representante da Secretaria da Habitação e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 16-02-2016. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou exigências técnicas. 126 – Análise do protocolo 14.151 referente ao Loteamento “Meridiano F” no Município de Meridiano, tendo como interessado Município de Meridiano. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante da Sabesp considerou o projeto aprovado. 127 – Análise do protocolo 14.153 referente ao Loteamento “Iepê H” no Município de Iepê, tendo como interessado Município de Iepê. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 16-02-2016. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação considerou o projeto aprovado. 128 – Análise do protocolo 14.155 referente ao Condomínio “Residencial” no Município de Mogi Mirim, tendo como interessada MLLC Mogi Mirim II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 129 – Análise do protocolo 14.156 referente ao Loteamento “Jardim Terra Nova”, no Município de Conchal, tendo como interessado Victório Mazon Neto. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou exigências técnicas e o Representante da Secretaria da Habitação considerou o projeto aprovado. 130 – Análise do protocolo 14.158 referente ao Loteamento “Residencial Vila Belmiro”, no Município de Santa Clara D’ Oeste, tendo como interessado Munícipio de Santa Clara D’ Oeste. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante da Sabesp considerou o projeto aprovado. 131 – Análise do protocolo 14.159 referente ao Condomínio “Itapecerica da Serra F” no Município de Itapecerica da Serra, tendo como interessada C.D.H.U. Por solicitação dos Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, da Emplasa e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 16-02-2016. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Sabesp apresentaram exigências técnicas. 132 – Análise do protocolo 14.166 referente ao Loteamento “Parque Santa Cristina” no Município de São Manuel, tendo como interessada Agroduma – Agrocomercial Ltda. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas e os Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 133 – Análise do protocolo 14.173 referente ao Loteamento “Monteiro Lobato a – Gleba B” no Município de Monteiro Lobato, tendo como interessado Município de Monteiro Lobato. Por solicitação dos Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, da Emplasa e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 16-02-2016. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas e o Representante da Sabesp considerou o projeto aprovado. 134 – Análise do protocolo 14.174 referente ao Loteamento “Residencial Campestre” no Município de Paulínia, tendo como interessado Município de Paulínia. Por solicitação dos Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, da Sabesp, da Emplasa e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 16-02-2016. Após discussão o Representante do Daee apresentou exigências técnicas e o Representante da Secretaria da Habitação considerou o projeto aprovado. 135 – Análise do protocolo 14.176 referente ao Loteamento “Braúna H” no Município de Braúna, tendo como interessado Município de Braúna. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou exigências técnicas e o Representante da Secretaria da Habitação considerou o projeto aprovado. 136 – Análise do protocolo 14.179 referente ao Loteamento “Parque Villagi Garden” no Município de Leme, tendo como interessada Empreendimento Imobiliário Villagi Garden SPE Ltda. Por solicitação dos Representantes do Daee, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 16-02-2016. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas. 137 – Análise do protocolo 14.180 referente ao Loteamento “Mirandópolis D”, no Município de Mirandópolis, tendo como interessado Município de Mirandópolis. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou exigências técnicas e os Representantes da Secretaria da Habitação e do Daee consideraram o projeto aprovado. 138 – Análise do protocolo 14.181 referente ao Loteamento “Residencial Firenze II”, no Município de Marília, tendo como interessada Cooperativa Habitacional dos Comerciários do Estado de São Paulo. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 16-02-2016. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação considerou o projeto aprovado. 139 – Análise do protocolo 14.183 referente ao Loteamento “Fama” no Município de Embu das Artes, tendo como interessado Núcleo Betel. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, da Sabesp e da Emplasa apresentaram exigências técnicas. 140 – Análise do protocolo 14.185 referente ao Loteamento “Residencial Bela Vista” no Município de Itapuí, tendo como interessada Empreendimento Imobiliário Jardim Bela Vista Itapuí SPE Ltda - EPP. Por solicitação do Representante da Secretaria da Habitação e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 16-02-2016. Após discussão os Representantes do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. Correspondência Recebida: 1 – Incorporadora Fernandes de Álvares Machado. Protocolo 12.726 – Álvares Machado. Solicita prorrogação de mais 60 (sessenta) dias de prazo para reabertura. Protocolo indeferido pela da SH, Cia Ambiental e Sabesp em reunião de 08-01-2015. 2 – Ênio José Maluf e Outra. Protocolo 13.773 – Socorro. Solicita prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias para entrega das exigências técnicas da SH e da Cia. Ambiental emitidas em reunião de 15-09-2015. Protocolo aprovado pelo Sabesp. Deferidos 12 meses. 3 – Nova Iperó SPE Ltda. Protocolo 13.805 – Iperó. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da SH, da Cia. Ambiental e da Emplasa emitidas em reunião de 29-09-2015. Deferidos 12 meses. 4 – Antônio Carlos Ferrarez. Protocolo 13.810 – Votuporanga. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da SH, do Daee e Cia. Ambiental emitidas em reunião de 29-09-2015. Deferidos 12 meses. 5 – Acapulco Ville Empreendimentos Imobiliários - Eireli. Protocolo 13.837 – Sorocaba. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Cia. Ambiental e da Emplasa emitidas em reunião de 20-10-2015. Protocolo aprovado pelo SH. Deferidos 12 meses. 6 – Homero Borges de Freitas e Outra. Protocolo 13.842 – Itirapuã. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da SH emitidas em reunião de 22-09-2015. Protocolo aprovado pela Cia. Ambiental e Sabesp. Deferidos 12 meses. 7 – Nectandra Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Protocolo 13.868 – Catanduva. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da SH e do DAEE emitidas em reunião de 29-09-2015. Protocolo aprovado pelo Cia. Ambiental. Deferidos 12 meses. 8 – VDJ – Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda. Protocolo 13.908 – Jaguariúna. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da SH e da Cia. Ambiental emitidas em reunião de 13-10-2015. Protocolo aprovado pela Emplasa. Deferidos 12 meses. 9 – Orlindo Tordin e Outros. Protocolo 13.924 – Valinhos. Solicita prorrogação de 60 (sessenta) dias de prazo para entrega das exigências técnicas da SH e da Cia. Ambiental emitidas em reunião de 17-11-2015. Protocolo aprovado pela Emplasa. Deferidos 12 meses. 10 – Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda. Protocolo 13.937 – Promissão. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da SH e da Cia. Ambiental emitidas em reunião de 27-10-2015. Protocolo aprovado pelo Daee. Deferidos 12 meses. 11 – José Eduardo Sanches Arantes e Outro. Protocolo 13.941 – Tupã. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da SH e Cia. Ambiental emitidas em reunião de 27-10-2015. Protocolo aprovado pelo Sabesp. Deferidos 12 meses. 12 – Lindolfo A. Santos e Cia. Ltda. Protocolo 13.942 – Tupã. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da SH e Cia. Ambiental emitidas em reunião de 27-10-2015. Protocolo aprovado pelo Sabesp. Deferidos 12 meses. 13 – Ana Luiza Franchi Ruiz e Outros. Protocolo 13.943 – Tupã. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da SH e Cia. Ambiental emitidas em reunião de 27-10-2015. Protocolo aprovado pelo Sabesp. Deferidos 12 meses. 14 – Lairto Luiz Piovesana Filho. Protocolo 13.974 – Itajobi. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da SH e da Cia. Ambiental emitidas em reunião de 10-11-2015. Deferidos 12 meses. 15 – Município de Salmourão. Protocolo 13.984 – Salmourão. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Cia. Ambiental emitidas em reunião de 20-10-2015. Protocolo aprovado pela SH e pela Sabesp. Deferidos 12 meses. 16 – Município de Santo Antônio do Aracanguá. Protocolo 13.989 – Santo Antônio do Aracanguá. Solicita prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias para entrega das exigências técnicas da Cia. Ambiental emitidas em reunião de 17-11-2015. Protocolo aprovado pela SH. Deferidos 12 meses. 17 – Município de Alto Alegre. Protocolo 14.025 – Alto Alegre. Solicita prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias para entrega das exigências técnicas da SH e da Cia. Ambiental emitidas em reunião de 03-11-2015. Protocolo aprovado pela Sabesp. Deferidos 12 meses. 18 – Município de Alto Alegre. Protocolo 14.026 – Alto Alegre. Solicita prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias para entrega das exigências técnicas da SH e da Cia. Ambiental emitidas em reunião de 03-11-2015. Protocolo aprovado pela Sabesp. Deferidos 12 meses. 19 – Município de Tarabai. Protocolo 14.052 – Tarabai. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Cia. Ambiental emitidas em reunião de 15-12-2015. Protocolo aprovado pela SH e Sabesp. Deferidos 12 meses. 20 – Por solicitação do Interessado fica cancelado o Protocolo 5.843 – Condomínio “Ribeirão Branco B”, no Município de Ribeirão Branco, em nome de C.D.H.U. 21 – Por solicitação do Interessado fica cancelado o Protocolo 11.564 – Loteamento “Parque das Árvores Mogi Mirim”, no Município de Mogi Mirim, em nome de W4 Mogi Mirim Expedito Empreendimento Imobiliário Ltda. 22 – Por solicitação do Interessado fica cancelado o Protocolo 11.565 – Condomínio “Parque das Árvores Mogi Mirim - 01”, no Município de Mogi Mirim, em nome de W4 Mogi Mirim Expedito Empreendimento Imobiliário Ltda. 23 – Por solicitação do Interessado fica cancelado o Protocolo 11.566 – Condomínio “Parque das Árvores Mogi Mirim - 02”, no Município de Mogi Mirim, em nome de W4 Mogi Mirim Expedito Empreendimento Imobiliário Ltda. 24 – Por solicitação do Interessado fica cancelado o Protocolo 11.567 – Condomínio “Parque das Árvores Mogi Mirim - 03”, no Município de Mogi Mirim, em nome de W4 Mogi Mirim Expedito Empreendimento Imobiliário Ltda. Foi dado ao Colegiado conhecimento das análises dos expedientes efetuadas pela área técnica do GRAPROHAB: 1 - Expediente 0008/16 – Grazielli Garcia Silva. - Desmembramento, no Município de Queiroz: Deferido. 2 - Expediente 1316/15 – Doraly Binelli Abi Chedid - Desmembramento, no Município de Ferraz de Vasconcelos: Deferido. 3 - Expediente 1320/15 – In Parque Vila Nova Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Condomínio, no Município de São Paulo: Deferido. 4 - Expediente 1321/15 – Hesa 126 Investimentos Imobiliários Ltda - Condomínio, no Município de São Paulo: Deferido. 5 - Expediente 1323/15 – José Lorival Verardo - Condomínio, no Município de Louveira: Deferido. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 – Expediente 1079/2015. Protocolo 5911 – Loteamento “Residencial São Jorge”. Itajobi – SP. Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 – Expediente 1158/2015. Protocolo 12200 – Loteamento “Residencial Reserva da Mata”. Campinas – SP. Revalidação de Certificado. O Certificado 646/13 foi revalidado até 10-12-2017. 03 – Expediente 1174/2015. Protocolo 10637 – Loteamento “Residencial Jardins do Líbano”. Guarulhos – SP. Revalidação de Certificado. O Certificado 643/13 foi revalidado até 03-12-2017. 04 – Expediente 1201/2015. Protocolo 12326 – Loteamento “Alta Vista”. Ribeirão Preto – SP. Revalidação de Certificado. O Certificado 644/13 foi revalidado até 03-12-2017. 05 – Expediente 1206/2015. Protocolo 11968 – Loteamento “Residencial Tivoli”. Araraquara – SP. Revalidação de Certificado. O Certificado 426/13 foi revalidado até 17-12-2017. 06 – Expediente 1208/2015. Protocolo 11905 – Loteamento “Residencial Alpha”. Campinas – SP. Revalidação de Certificado. O Certificado 584/13 foi revalidado até 12-11-2017. 07 – Expediente 1252/2015. Protocolo 10985 – Loteamento Residencial “Nova Taubaté”. Taubaté – SP. Revalidação de Certificado. O Certificado 005/13 foi revalidado até 08-01-2017. 08 – Expediente 1261/2015. Protocolo 12362 – Loteamento “Jardim Gerotto”. Mirassol – SP. Revalidação de Certificado. O Certificado 049/14 foi revalidado até 21-01-2018. 09 – Expediente 1262/2015. Protocolo 12092 – Loteamento “Jardim Alcebíades Quilice”. Mococa – SP. Revalidação de Certificado. Implantação iniciada, o Certificado 374/13 permanece valido. 10 – Expediente 1269/2015. Protocolo 12435 – Loteamento “Residencial Maria Cândida”. Marília – SP. Revalidação de Certificado. O Certificado 671/13 foi revalidado até 17-12-2017. 11 – Expediente 1289/2015. Protocolo 11877 – Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Olívia Zechin Bisson”. Sertãozinho – SP. Revalidação de Certificado. O Certificado 166/13 foi revalidado até 02-04-2017. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão.
Resolução SMA - 11, de 27-1-2016
Revoga a Resolução que especifica
A Secretária de Estado do Meio Ambiente resolve:
Artigo 1º - Fica revogada a Resolução SMA 37, de 26-05-2015, que dispôs sobre a criação de Grupo de Trabalho, incumbido de selecionar propostas de projetos de despoluição das águas do Rio Pinheiros com a aplicação de tecnologias de alagados (wetlands) construídos, que sejam passíveis de teste em escala piloto.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SMA 5.593/2015)
Despacho da Secretária, de 27-1-2016
Recebendo, em face do parecer CJ/SMA 13/2016, às fls. 164/170, cujos termos foram adotados como motivação deste ato decisório, o requerimento, cópia às fls. 158/162, apresentado pelo servidor C. de M, portador do RG 18.186430-7/ RS, a título de exercício de direito de petição, nos moldes do artigo 5º, inciso XXXIV, alínea a, da Constituição Federal, cabendo ressaltar que o conhecimento de tal requerimento como recurso não se mostra juridicamente viável em virtude da ocorrência de preclusão administrativa, tendo em vista a anuência prévia do funcionário com o desconto em folha do valor devido, conforme consignado no item 24 do aludido parecer. No mérito, indeferindo o requerido, uma vez que o interessado apenas reitera razões invocadas na impugnação apresentada em 04-08-2015, já analisadas e refutadas pelo órgão jurídico-consultivo da Pasta, como indicado no item 23 do mencionado parecer. Encaminhem-se o presente feito e o processo SMA 7.634/2013, que o acompanha, ao Instituto Florestal para a adoção das medidas preconizadas no parecer CJ/SMA 13/2016, com destaque para o contido em seu item 25. (Processo SMA 4.034/2015 e Processo SMA 7.634/2013 – 3 volumes)
Despacho do Chefe de Gabinete, de 28-1-2016
Determinando, com base nos elementos de instrução constantes dos autos, especialmente no relatório da comissão designada pela Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU, às fls. 144/146, no Despacho CPU 239, de 29-10-2015, às fls. 148/148-verso, e no parecer CJ/SMA 5/2016, às fls. 152/156: 1- que se oficie à Coordenadoria de Parques Urbanos da Pasta fornecendo-lhe cópia do parecer CJ/SMA 5/2016 e do relatório de fls. 102/110, elaborado pela comissão instituída pelo Instituto Florestal, para a adoção das providências cabíveis no que diz respeito à divergência do número de horas pagas indevidamente à empresa de vigilância contratada relativas ao posto descoberto, indicadas na tabela às fls. 107, constante daquele relatório, conforme consignado no item 20 do mencionado parecer; e 2- nos termos dos artigos 269 e 272, combinados com o artigo 260, todos da Lei Estadual 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, a instauração de sindicância em face do servidor O. A. R. C, portador do RG 15.696.276-7, ocupante do cargo de Diretor Técnico II, de provimento em comissão, classificado na Coordenadoria de Parques Urbanos da Secretaria do Meio Ambiente, para a apuração, sob a égide dos princípios do contraditório e da ampla defesa, das irregularidades descritas neste feito, com a indicação, se comprovadas as acusações, da sanção adequada a ser aplicada pela autoridade competente e de outras medidas porventura cabíveis. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado, consoante o artigo 3º da Lei Complementar 1.183, de 30-08-2012, para que a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares proceda à abertura de sindicância em face do mencionado servidor, devendo-se frisar que a sua ficha funcional está anexada às fls. 149. (Processo SMA 11.703/2014)
Determinando, em face do parecer CJ/SMA 17/2016, às fls. 74/80, que: 1- se oficie à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, fornecendo-lhe cópia do aludido parecer e do presente despacho, para ciência, em especial dos itens 14 a 18 daquela peça opinativa, e adoção das providências que entender cabíveis no que toca a eventual ressarcimento, pelo servidor E. J. de A, dos prejuízos sofridos por esse ente fundacional relativos à franquia do seguro do veículo sinistrado, tendo em vista que foi aquela entidade vinculada que arcou com tal despesa; 2- se arquive o presente feito, pois não existem elementos suficientes para a instauração de procedimento disciplinar punitivo, conforme consignado nos itens 19, 20 e 21 do parecer CJ/SMA 17/2016, cujos termos foram adotados como motivação deste ato decisório; e, por fim, 3 - se encaminhem os autos ao Centro de Gestão de Documentos para a medida determinada no item 2. (Processo SMA 11.662/2015)
Despacho da Secretária, de 28-1-2016
Considerando os elementos constantes nos presentes autos, nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o artigo 26 da Lei Estadual 6.544/89, ratifico a íntegra da instrução processual e a dispensa de licitação, declarada pelo Chefe de Gabinete em favor da Imprensa Oficial Do Estado S/A - Imesp, com fundamento no artigo 24, inciso XVI, da Legislação Federal de Licitações e Contratos, referente à renovação de assinaturas do Diário Oficial do Estado. (Processo 9.170/2015)
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO
Deliberação Consema - 1, de 27-1-2016
338ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema
Aprova o EIA/RIMA do “Aterro Sanitário do CTR Palmeiras” O Conselho Estadual do Meio Ambiente-Consema, em especial da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 2º da Lei 13.507/2009, delibera:
Artigo único - Aprova, com base no Parecer Técnico/ CETESB/124/15/IPSR sobre o respectivo EIA/RIMA, a viabilidade ambiental do empreendimento “Obras de Implantação de Aterro Sanitário da Central de Tratamento de Resíduos-CTR Palmeiras”, de responsabilidade da Piracicaba Ambiental S/A, em Piracicaba (Proc. 00194/13), e obriga o empreendedor a cumprir as exigências, recomendações, medidas mitigadoras e de compensação constantes desses documentos.
Deliberação Consema - 2, de 27-1-2016
338ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema Aprova o EIA/RIMA do “Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia”
O Conselho Estadual do Meio Ambiente-Consema, em especial da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 2º da Lei 13.507/2009, delibera:
Artigo único - Aprova, com base no Parecer Técnico/ CETESB/583/15/IE sobre o respectivo EIA/RIMA, a viabilidade ambiental do empreendimento “Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia”, de responsabilidade do Consórcio Alphaville Cotia, em Cotia e Itapevi (Proc. 3.536/2007), e obriga o empreendedor a cumprir as exigências, recomendações, medidas mitigadoras e de compensação constantes desses documentos.
Deliberação Consema - 3, de 27-1-2016
Indica representante para compor o “GT Serra da Mantiqueira”
O Conselho Estadual do Meio Ambiente-Consema, nos termos da Portaria do CG – 30, de 21-12-2015, delibera:
Artigo único – Indica a conselheira Monica Ferreira do Amaral Porto para representar o Consema no Grupo de Trabalho constituído para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira.
UNIDADE DE GESTÃO LOCAL DO PROJETO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -MICROBACIAS II
Contrato: 001/2016 – UGL/PDRS/BIRD
Processo: SMA 160/2015
Parecer Jurídico: CJ-SMA 652/2015 e 1123/2015
Contratante: Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II
Contratado: Henrique Ferraz de Campos
Objeto: Contratação de Consultoria – Orientação técnica e apoio aos gestores de convênios para implantação de sistemas agroflorestais, no âmbito do Edital – Chamada PDRS/SA 02
Vigência: 17 meses após a assinatura do contrato
Valor: R$ 100.458,03 – recursos do Acordo de Empréstimo 7908-BR, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Banco Mundial), para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado.
Programa de Trabalho: 18.541.2618.2353.0000
Fonte de Recursos: 007.512.056
Natureza da Despesa: 3.3.90.35
Data de Assinatura: 26-01-2016
Nos termos do Parágrafo 2.29 das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, poderão ser solicitados esclarecimentos na Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II, a Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345 – Prédio 06 – 2º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, ou pelo telefone (11) 3133-3976.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2014/ FPBRN - Secretaria do Meio Ambiente – Coordenadoria de Fiscalização Ambiental
Processo 717/2014
Contrato: 04/2014/FPBRN
Parecer Jurídico 641/14
Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente – Coordenadoria de Fiscalização Ambiental
Contratado: Brunella Armentano de Moraes.
CPF: 884.772.238-15 e RG: 7.742.373-SSP/SP
Objeto: Processo de locação de imóvel para o Estado – Instalação da sede do 3º BPAmb.
Objeto do Termo: Alterar a denominação do contratante, passando a figurar o Estado de São Paulo pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental; Alterar a indicação orçamentaria, para constar a assunção pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente UGE 260120.
Vigência: A partir de 01-01-2016
Data da Assinatura: 23-12-2015.

References: Artigo 1

Artigo 2
 artigo 5
 artigo 260
 artigo 3
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 24
 artigo 2
 artigo 2