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Diário da República 15/2014 | Legislação
Diário da República 15/2014
015 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 10/2014 - Revogado Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 160/2012, de 26 de julho, que aprova a orgânica da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos 001 22/01 4.ª link
015 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 11/2014 Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Economia 001 22/01 4.ª link
015 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 12/2014 Procede à identificação das categorias que são mantidas como subsistentes no mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., por impossibilidade de se operar a transição dos trabalhadores das escolas de hotelaria e turismo para as carreiras gerais previstas na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 001 22/01 4.ª link
015 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 13/2014 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2010, de 29 de setembro, no sentido de alterar a forma de fixação do período de aplicação das tarifas transitórias para fornecimentos de eletricidade aos clientes finais com consumos em alta tensão, média tensão e baixa tensão especial 001 22/01 4.ª link
015 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 14/2014 Estabelece o regime jurídico das incompatibilidades dos membros das Comissões, de grupos de trabalho, de júris de procedimentos pré-contratuais, e consultores que apoiam os respetivos júris, ou que participam na escolha, avaliação, emissão de normas e orientações de caráter clínico, elaboração de formulários, nas áreas do medicamento e do dispositivo médico no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, bem como dos serviços e organismos do Ministério da Saúde 001 22/01 4.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 976/2014 Designa Sara Cristina Silva Cerdeira para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 22/01 4.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 977/2014 - Revogado Designa o mestre Filipe Nuno Borges Mascarenhas Serra para exercer funções na área jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 22/01 4.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 978/2014 Determina que os membros do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., José Mariano dos Santos Soeiro, Presidente, Rosa Maria Simões da Silva, Vice-Presidente, Dina Fernanda Sereno Ferreira, Vogal, e Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues, Vogal, acumulam o exercício destas funções com as de, respetivamente, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., e Coordenador Adjunto do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional 0 22/01 4.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extrato) n.º 979/2014 Reconhecimento de representatividade da GHAM-AHTÉ - Associação dos Filhos e Amigos da Ilha das Galinhas como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de agosto, com efeitos a partir de 30 de outubro de 2013 0 22/01 4.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 893/2014 Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013, por motivo de aposentação 0 22/01 4.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 980/2014 Nomeia, em regime de substituição, o diretor do Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães 0 22/01 4.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Listagem n.º 1/2014 Listagem de apoios concedidos pela Direção Regional de Cultura do Algarve durante o ano de 2013 0 22/01 4.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 981/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vila Nova de Poiares, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 22/01 4.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 982/2014 Exonera a licenciada Cristina Maria Rico Farinha Ferreira e nomeia, em substituição, o licenciado Nuno António Mariano de Magalhães para o cargo de secretário técnico do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu 0 22/01 4.ª link
015 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 894/2014 Prorrogação da mobilidade interna da inspetora Susana Paula Rodrigues Gomes da Cruz 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 983/2014 Condecora o cabo-adjunto operador de comunicações Fábio Jorge Abreu Ferreira 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 984/2014 Condecora o coronel de infantaria Jorge Manuel de Carvalho Zilhão 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 985/2014 Condecora a assistente técnica Maria de Fátima Cardoso Venâncio 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 986/2014 Condecora a assistente operacional Fernanda da Ascenção Filipe de Oliveira 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 86/2014 Louva o cabo Artur Jorge Moreira Figueirinhas 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 87/2014 Louva o cabo Bruno Miguel Ferreira Marques 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 88/2014 Louva a assistente técnica Susana Carla Saraiva Lopes 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 47/2014 Retifica a Portaria n.º 11/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2014 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 987/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 988/2014 Passa à situação de reforma o 303871 CMG M José Maria Fonseca Garcia 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 989/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 990/2014 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037640-L, Hélder Manuel de Barros Ralha Afonso 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 52/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR NAV 045098-H Victor Manuel Alves de Almeida 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 89/2014 Concessão de louvor à licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Alvará n.º 1/2014 Concessão de alvará à empresa Sojitz Beralt Tin And Wolfram (Portugal), S. A. 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 991/2014 Designa a assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Susana Margarida Fernandes Oliveira Esteves, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 992/2014 Designa o assistente técnico da Direção-Geral da Política da Justiça, Manuel Marcelino Rosendo Alfredo, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 993/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 994/2014 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 995/2014 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 996/2014 Promoção ao posto de coronel, por escolha 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 997/2014 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 998/2014 Promoção ao posto de cabo-mor, por antiguidade 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 999/2014 Promoção ao posto de tenente-coronel, por antiguidade 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1000/2014 Promoção ao posto de primeiro-sargento, por antiguidade 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1001/2014 Promoção ao posto de cabo-chefe, por antiguidade 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1002/2014 Promoção ao posto de major, por escolha 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1003/2014 Promoção ao posto de cabo, por antiguidade 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1004/2014 Promoção ao posto de capitão, por antiguidade 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1005/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1006/2014 Promoção ao posto de tenente, por antiguidade 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 1007/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Tavira da GNR, capitão de infantaria Emanuel do Carmo Delgado Carapinha 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 1008/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Silves da GNR, capitão de infantaria António da Silva Almeida Ramos 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 895/2014 Mobilidade interna na categoria de técnica superior - M/002810, Benita Maria Leal Chaves 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 896/2014 Mobilidade interna na categoria de técnica superior M/002811 - Ana Sofia Mendes Gonçalves 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 897/2014 Lista do movimento dos oficiais de justiça referente ao mês de novembro de 2013 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1009/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Júlia Montez Vaz Monteiro Amaro na carreira/categoria de assistente técnica 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 67/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Cristina Monteiro Santiago Soares de Lacerda 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1010/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Lanço Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - Trecho Meirinhos/Mogadouro - Lote 8-Km 0+000 ao Km 16+650 - Aditamento 1a" 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 28/2014 PC 4503640186 EPU/37741 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 29/2014 PC 4503635122 EPU/3973 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 30/2014 PC 4503636808 EPU/3976 0 22/01 4.ª link
015 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 1011/2014 Aprova as plantas com vista à construção da Barragem da Bogueira, integrada no aproveitamento hidroelétrico de Girabolhos, a realizar nos concelhos de Seia e Nelas 0 22/01 4.ª link
015 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 1012/2014 Aditamento ao despacho nº 16550/2013, de 12 de dezembro 0 22/01 4.ª link
015 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 898/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/01 4.ª link
015 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 1013/2014 Torna público que a Empresa Bureau Veritas Rinave, Sociedade Unipessoal, Lda., encontra-se reconhecida como entidade inspetora na área do gás 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 1014/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Sérgio Filipe Santos Nota Moreira 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1015/2014 Substituição da diretora regional nas suas ausências, faltas e impedimentos 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 899/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico aberto pelo aviso n.º 6050/2013 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extrato) n.º 900/2014 Exoneração de assistente graduada de medicina geral e familiar 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 68/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de técnica de radiologia 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 901/2014 Andreia Cristina Antunes Marques concluiu com sucesso o período experimental na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Setúbal I - Almada 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1016/2014 Autoriza a consolidação da cedência de interesse público à enfermeira Ana Mafalda Dias Queirós, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., para exercer funções no ACES Lisboa Norte 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1017/2014 Autorizada a consolidação definitiva das mobilidades internas na categoria, no mapa de pessoal do ACES Central, das assistentes técnicas Helena Maria Gonçalves Teofredo e Cristina Maria Frederico Santos 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1018/2014 Cessação antecipada, a pedido dos próprios, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrados com os médicos de nacionalidade colombiana Carlos Sachica, Javier Ortiz, Eduardo Ronderos, Ernesto Calderon, Yair Felipe Gamboa, Marcela Del Rio, Maria Alexandra Holguin e Sandra Yaneth Sepulveda 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 1019/2014 Despacho de exoneração do Senhor Dr. Diogo Manuel Rubio de Faria Blanc 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 902/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Aviso n.º 903/2014 Nomeação para a categoria de coordenadora técnica 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Despacho n.º 1020/2014 Homologação dos contratos do pessoal docente, ano letivo de 2012-2013 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Despacho n.º 1021/2014 Nomeação para adjunta do diretor 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 904/2014 Lista de aposentados em 2013 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 905/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação em 2012 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 906/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de falecimento 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Despacho n.º 1022/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Elisa Neves Félix 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 1023/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 907/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 1024/2014 Delegação de competências 0 22/01 4.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 908/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções, por motivo de aposentação 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 1025/2014 Fixa, para o ano letivo 2012/2013, o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 1026/2014 Fixa, para o ano letivo 2012/2013, o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1027/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1028/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Modatex - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1029/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo INOVINTER - Centro de Formação e de Inovação Tecnológica, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1030/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1031/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Trás-os-Montes, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1032/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1033/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional de Alcoitão, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1034/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1035/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINDOR - Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1036/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Cincork - Centro de Formação Profissional da Indústria da Cortiça, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1037/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CEPRA - Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1038/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria da Fundição, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1039/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1040/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1041/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1042/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1043/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1044/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1045/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1046/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1047/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1048/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1049/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENCAL - Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1050/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1051/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1052/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Educação e Formação Profissional Integrada, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1053/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1054/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1055/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1056/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional do Artesanato-Cearte, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1057/2014 Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1058/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1059/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1060/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1061/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1062/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1063/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1064/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1065/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1066/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1067/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1068/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1069/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1070/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1071/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1072/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1073/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1074/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Seixal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1075/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1076/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1077/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 22/01 4.ª link
015 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1078/2014 Autorização da contratação de Ana Lúcia Esteves Torgal 0 22/01 4.ª link
015 Universidade do Algarve Despacho n.º 1079/2014 Concurso para professor-adjunto - delegação de competências 0 22/01 4.ª link
015 Universidade do Algarve Despacho n.º 1080/2014 Concurso para professor-associado - delegação de competências 0 22/01 4.ª link
015 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1081/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 22/01 4.ª link
015 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1082/2014 Despacho de reafetação do trabalhador João António Marques da Silva ao mapa pessoal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 22/01 4.ª link
015 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1083/2014 Despacho de reafetação da trabalhadora Maria Manuela Martins Lucas Perdigão ao mapa pessoal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 22/01 4.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso (Extrato) n.º 909/2014 Lista final de ordenação dos candidatos do procedimento concursal para um técnico superior para a Faculdade de Arquitetura 0 22/01 4.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1084/2014 Delegação de competências nos dirigentes e membros do Conselho de Gestão da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 22/01 4.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1085/2014 Alteração à concessão de permissão genérica de condução de viaturas oficiais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 22/01 4.ª link
015 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 910/2014 Autorizada a prorrogação do contrato da assistente mestre Andrea Sofia da Cruz Valente 0 22/01 4.ª link
015 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1086/2014 Regresso de licença sem vencimento de Bruno Armindo Rodrigues de Sousa Esteves Macedo 0 22/01 4.ª link
015 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1087/2014 Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Maria da Conceição Silva Santos Libânio 0 22/01 4.ª link
015 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1088/2014 Aprova o regulamento do concurso especial para acesso, por titulares do grau de licenciado, ao curso de Medicina com mestrado integrado ministrado na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho e o respetivo calendário para o ano letivo de 2014-2015 0 22/01 4.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 911/2014 Celebrado contrato com a licenciada Sónia Alexandra Afonso Vaz Pires na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 22/01 4.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 1089/2014 Nova redação da alínea a) do ponto 4.º do Despacho (extrato) n.º 13068/2010 0 22/01 4.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 912/2014 Período experimental - técnico superior do mapa de pessoal do IHMT 0 22/01 4.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 1090/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 22/01 4.ª link
015 Universidade do Porto Edital n.º 60/2014 Abertura de concurso para dois professores catedráticos da área disciplinar de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 22/01 4.ª link
015 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 1091/2014 Conclusão do período experimental 0 22/01 4.ª link
015 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 23/2014 Regulamento da Prática de Ensino Supervisionada dos Cursos de Mestrado Habilitadores à Docência 0 22/01 4.ª link
015 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1092/2014 Nomeação dos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/01 4.ª link
015 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1093/2014 Nomeação dos pró-presidentes do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/01 4.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 1094/2014 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Nuno José Brissos Gonçalves como dirigente intermédio de 2.º grau dos Serviços Académicos do ISEL 0 22/01 4.ª link
015 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 913/2014 Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 22/01 4.ª link
015 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1095/2014 Subdelegação de competências no subdiretor da Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 22/01 4.ª link
015 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1096/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a docente Anabela Fernandes Guedes, da ESTGL , com efeitos a 11 de janeiro de 2014 0 22/01 4.ª link
015 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 914/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior hospitalar de anestesiologia 0 22/01 4.ª link
015 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 69/2014 Redução de horário de trabalho de médicos 0 22/01 4.ª link
015 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 70/2014 Pedido de exoneração da técnica principal de cardiopneumologia Carina Susana Simões Carvalho Neves Silva 0 22/01 4.ª link
015 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1097/2014 Autorização da cessação da relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Bruno José Abreu Neves da Silva 0 22/01 4.ª link
015 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 915/2014 Lista final do concurso com o aviso n.º 4206/2013 - assistente técnico 0 22/01 4.ª link
015 Município de Alcanena Aviso n.º 916/2014 Mobilidades internas nas modalidades intercarreiras e na modalidade de mobilidade na categoria de Renato Vicente do Espírito Santo Henriques Lobo e Elisa Paula Henriques Leitão 0 22/01 4.ª link
015 Município de Alcanena Aviso n.º 917/2014 Início de funções em regime de CTFP, a termo resolutivo certo, com vários trabalhadores para a carreira de assistente operacional 0 22/01 4.ª link
015 Município de Almada Aviso n.º 918/2014 Abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) para constituição de reserva de recrutamento 0 22/01 4.ª link
015 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 919/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 22/01 4.ª link
015 Município de Cabeceiras de Basto Declaração de Retificação n.º 48/2014 Retifica o despacho n.º 554/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 0 22/01 4.ª link
015 Município da Calheta Aviso n.º 920/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 22/01 4.ª link
015 Município da Calheta Aviso n.º 921/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 22/01 4.ª link
015 Município de Castelo Branco Aviso n.º 922/2014 Extinção da relação jurídica de emprego 0 22/01 4.ª link
015 Município de Gondomar Aviso n.º 923/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 22/01 4.ª link
015 Município de Machico Anúncio n.º 14/2014 Projeto de regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços 0 22/01 4.ª link
015 Município de Machico Anúncio n.º 15/2014 Classificação do edifício Paços do Concelho como imóvel de interesse municipal 0 22/01 4.ª link
015 Município de Moura Despacho n.º 1098/2014 Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 22/01 4.ª link
015 Município de Nisa Despacho n.º 1099/2014 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Nisa 0 22/01 4.ª link
015 Município de Oliveira do Hospital Regulamento n.º 24/2014 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 22/01 4.ª link
015 Município de Oliveira do Hospital Regulamento n.º 25/2014 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água 0 22/01 4.ª link
015 Município de Peniche Aviso n.º 924/2014 Discussão pública referente ao loteamento municipal sito na Rua do 1.º de Maio, em Ferrel 0 22/01 4.ª link
015 Município de Ponte da Barca Despacho n.º 1100/2014 Nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau - chefe da Unidade de Desenvolvimento Social 0 22/01 4.ª link
015 Município de Porto Moniz Aviso n.º 925/2014 Procedimentos concursais comuns para ocupação de seis postos de trabalho: um para a carreira/categoria de técnico superior e cinco para a carreira/categoria de assistente operacional 0 22/01 4.ª link
015 Município de Porto Moniz Aviso n.º 926/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo, não renovável, para contratação de seis assistentes operacionais para desempenho de funções na piscina municipal de Porto Moniz 0 22/01 4.ª link
015 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 61/2014 Projeto de regulamento e respetivo edital de bolsas de estudo 0 22/01 4.ª link
015 Município de Torres Vedras Aviso n.º 927/2014 Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - alteração regulamentar 0 22/01 4.ª link
015 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 928/2014 Nomeação dos membros de apoio ao gabinete da presidência 0 22/01 4.ª link
015 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 929/2014 Cessação de funções de chefe de gabinete de apoio à presidência 0 22/01 4.ª link
015 Município de Vila do Porto Aviso n.º 930/2014 Passagem à situação de aposentação - José Resendes Braga 0 22/01 4.ª link
015 Município de Vila Pouca de Aguiar Deliberação n.º 71/2014 Criação de subunidades orgânicas nas unidades orgânicas flexíveis 0 22/01 4.ª link
015 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 931/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 22/01 4.ª link
015 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 932/2014 Lista de ordenação final de procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior, licenciatura em Direito para o exercício de funções por tempo indeterminado 0 22/01 4.ª link
015 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 933/2014 Procedimento concursal n.º 463_CRESAP_357_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral do Orçamento 0 22/01 4.ª link
015 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 934/2014 Procedimento concursal n.º 465_CRESAP_359_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Orçamento 0 22/01 4.ª link
015 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 935/2014 Procedimento concursal n.º 453_CRESAP_349_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) 0 22/01 4.ª link
015 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 936/2014 Procedimento concursal n.º 454_CRESAP_350_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) 0 22/01 4.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 937/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação do Camões, I. P. 0 22/01 4.ª link
015 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 268/2014 Aquisição de uma máquina Bulldozer 0 22/01 4.ª CP
015 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 263/2014 12000314 - Sutura Manual e Mecânica para o CHPVVC, E.P.E. 0 22/01 4.ª CP
015 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 265/2014 17000514 - Prestação de Serviços de Lavagem e Tratamento de Roupa 0 22/01 4.ª CP
015 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 281/2014 Aquisição de Serviços de Comunicações Móveis e Cedência de Equipamentos Terminais 0 22/01 4.ª CP
015 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 284/2014 1-2.0108/14 - Agulha, Aspirador e cateteres de aspiração 0 22/01 4.ª CP
015 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 285/2014 1-2.0109/14 - Canulas para perfusão extra-corporal 0 22/01 4.ª CP
015 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 269/2014 QUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE LAZER, ZONA ENVOLVENTE E CIRCUITO GERIÁTRICO - FASE ENVOLVENTE À BIBLIOTECA E ACESSOS 0 22/01 4.ª CP
015 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 272/2014 Prestação de Serviços na área dos Seguros - Ramo Acidente de Trabalho 0 22/01 4.ª CP
015 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 280/2014 190038.14 - Serviços Médicos, Dermatologia 0 22/01 4.ª CP
015 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 275/2014 Encerramento da Prestação de Serviços de Expropriações e Servidões de Terrenos da SIMARSUL 0 22/01 4.ª CP
015 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 276/2014 Elaboração de projeto de âmbito NATO para a construção da Nova Escola de Comunicações e Sistemas de Informação (NCISS) 0 22/01 4.ª CP
015 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 264/2014 Prestação de serviços de aluguer operacional de 12 viaturas tipo ligeiro de passageiros, mistos e mercadorias, pelo período de 36 meses 0 22/01 4.ª CP
015 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 266/2014 Reparação e Docagem do Pontão Restelo 0 22/01 4.ª CP
015 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 273/2014 Requalificação do Campo de Futebol do Ventoso 0 22/01 4.ª CP
015 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 262/2014 Fornecimento de gás natural em abastecimento contínuo para duas instalações do Município de Pombal - Processo n.º 003/CPB/SA/13. 0 22/01 4.ª CP
015 Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 62/2014 Empreitada de construção do edifício destinado ao Biotério da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho. 0 22/01 4.ª CP
015 Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 61/2014 Universidade do Minho - Arquivo Distrital de Braga, Requalificação do edifício sito na Rua do Abade da Loureira. 0 22/01 4.ª CP
015 MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. Anúncio de procedimento n.º 267/2014 Concurso Público 1/2014 0 22/01 4.ª CP
015 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 271/2014 Reparação e docagem do pontão Santo Condestável 0 22/01 4.ª CP
015 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 282/2014 Concurso público internacional de fornecimento contínuo de gasóleo 0 22/01 4.ª CP
015 Município de Vila Franca do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 60/2014 Reabilitação de um Edifício para Biblioteca e Arquivo Municipal 0 22/01 4.ª CP
015 J. Cruz & M. Cruz - Restauração e Hotelaria, Lda Anúncio de procedimento n.º 270/2014 Empreitada de Construção de Parque Aquático Coberto - Almargem 0 22/01 4.ª CP
015 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de procedimento n.º 277/2014 Rede de Rega do Parque Agrícola do Porto Santo 0 22/01 4.ª CP
015 Associação de Beneficiários do Caia Aviso de prorrogação de prazo n.º 63/2014 "Obra do Aproveitamento Hidroagrícola do Caia, PRODER - NP 12285 (Reservatório Estabilizador de Campo Maior)." 0 22/01 4.ª CP
015 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 11/2014 Concurso Público Urgente nº.1/2014 0 22/01 4.ª CP
015 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 279/2014 Ligação das Redes de Saneamento da Zona Central da Cidade de Vila Real de Santo António 0 22/01 4.ª CP
015 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 274/2014 Concurso Público nº CPN03215E2013-Empreitada para colocação de lancil e calcetamento dos arruamentos da 16º seccção de inumação do Cemitério de Vale Flores 0 22/01 4.ª CP
015 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 278/2014 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Manutenção a Equipamentos IBM, instalados no Datacenter da SPMS, EPE 0 22/01 4.ª CP
015 Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sôr Aviso de prorrogação de prazo n.º 65/2014 Lar Nossa Senhora do Amparo (parte nova) 0 22/01 4.ª CP
015 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 283/2014 Serviços de Vigilância e Segurança nas instalações da APSS, S.A 0 22/01 4.ª CP
015 Fundação Dr. Carneiro de Mesquita Anúncio de procedimento n.º 287/2014 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE E JARDIM INFANTIL 0 22/01 4.ª CP
015 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 288/2014 Fornecimento de Material de Penso e Adesivos 0 22/01 4.ª CP
015 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 286/2014 Requalificação do Jardim Municipal 0 22/01 4.ª CP
015 Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público e Responsabilidade Limitada Aviso de prorrogação de prazo n.º 64/2014 Contrato de aquisição de serviços de prestação de apoio técnico no âmbito do Programa COOPJOVEM 0 22/01 4.ª CP
015 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 10/2014 CPU 02/2014 - Aq. Serv. Prep. Trat. Superficies a bordo NRP "António Enes" 0 22/01 4.ª CP

References: artigo 5
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