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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/SVMA/2019 - PROCESSO SEI Nº 6071.2018/0000487-0 CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA CHÁCARA DO JOCKEY, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 26 DE MARÇO DE 2019, DAS 9h00 ÀS
2014-0.152.847-0 TCA nº 121/2015 Interessado: PLANO PEROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Assunto: CERTIFICADO AMBIENTAL DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO  RETI-RATIFICAÇÃO I  No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, resolvo RETI-RATIFICAR o Certificado Ambiental de Recebimento Provisório  CRP do TCA nº 121/2015., publicado no Diário Oficial da Cidade  DOC de
PA 2018-9.050.705-5 - INTERESSADO: Instituto de Educação Boni Consilii - ASSUNTO: Remoção por supressão de 04 (quatro) exemplares arbóreos existentes em área interna particular, localizados à Alameda Barão de Limeira, 1379, nesta Capital. I  No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, RETIFICO, o despacho publicado no Diário Oficial no dia 17.10.2018, a pag. 23 para fazer constar: I -
2013-0.357.915-0 EXTRATO DO ADITIVO 01 DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA nº 225/2014 PMSP/SVMA E UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., em decorrência de construção de edifício residencial em imóvel localizado na Avenida Interlagos, nº 1.834, Campo Grande, São Paulo  SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, resolvem ajustar
SEI 6027.2018/0000487-0 INTERESSADO: SVMA/DAF-3/DIVISÃO TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/SVMA/2014, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/01/2019 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, precipuamente das manifestações sob SEI 012341625, 013877748, 013879473
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-013 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387 2016-0.209.223-7 FLEXCABLE IND. E COM. DE CABOS DE COMANDO LTDA DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2 (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 062/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 PA: 2016-0.209.223-7 I
COMUNIQUE-SE  CTCA Interessado: : IBIRAJÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. PROCESSO: 2016-0.064.761-4 TCA: 226/2016Nos autos do processo administrativo nº. 2016-0.064.761-4 cientifique-se o interessado da decisão proferida às fls. 195, sobre o requerimento de encerramento do processo: Nos termos do relatório da Câmara Técnica de Compensação Ambiental de fls. 194 que ado
SEI 6027.2019/0000257-8 INTERESSADO: PMSP / SVMA ASSUNTO: Emissão de Nota de Empenho para atender a despesas decorrentes do consumo de energia elétrica dos Parques SVMA. I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, com fundamento no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, em face da competência delegada pela Portaria 01/1
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 239 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 6027.2018/0004160-1 - Áreas contaminadas: Investigação Ambiental Despacho deferido Interessados: FUNDAÇÃO HIDELBRANDO DE ARAUJO O Diretor de Divisão Técnica de Licenciamento
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL EDITAL DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/SVMA/2018 SEM REABERTURA DE PRAZO PROCESSO SEI 6071.2018/0000076-0 A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias informam os interessados no Edital de Concorrência Internacional nº 001/SVMA/2018 sobre a republicação do referido certame, sem reabertura de praz
SEI 6027.2018/0002701-3 INTERESSADOS: SVMA/DEPAVE-1/DIVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SONDAGEM, PROJETO BÁSICO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL (LEPAC) DO PARQUE LINEAR ÁGUA PODRE – TRECHO DAS NASCENTES I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-012 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387 2016-0.139.091-9 JLK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2 (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 057/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 PA: 2016-0.139.091-9 INT
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 182 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 6027.2018/0006023-1 - Áreas contaminadas: Consulta Prévia Interessados: AMIRA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita: 1. Escl
COMUNIQUE-SE  CTCA Interessado: : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI PROCESSO: 2014-0.110.642-7 TCA: 173/2015 Nos autos do processo administrativo nº. 2014-0.110.642-7 cientifique-se o interessado da decisão proferida às fls. 202, sobre a defesa administrativa encartada as fls. 174/200: Diante das razões expostas, RECEBO a defesa posto que tempestiva e no mér
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 238 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 SEI: 6027.2018/0002489-8 INTERESSADO: Renata Hori Nakamura DESPACHO: No exercício da competência que me foi atribuída pelo Dec
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 238 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
RETIFICAÇÃO A publicação do Comunicado de Licitação do dia 18 de Janeiro de 2019, na página 57 do DOC, referente ao processo nº 6027.2018/0002827-3, oferta de compras nº 801020801002018OC00025 e Pregão Eletrônico 025/SVMA/2018, leia-se como segue, e não como constou: “ocorrerá à partir das 11h00 min do dia 24 de Janeiro de 2019”
SEI Nº 6027.2018/0000387-4 INTERESSADO: SVMA / DEPAVE-1 ASSUNTO: ADITAMENTO DO CONTRATO nº 016/SVMA/2018 I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, precipuamente das manifestações dos Departamentos Técnicos (SEI 013869511), com fundamento no artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 181 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 181 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE 6027.2019/0000006-0 - Interessado(a): Irmãos Gomes Terraplenagem Ltda. COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) Irmãos Gomes Terraplen
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL  TCA nº 091/2018 Processo nº 2017-0.092.114-9 Aos 09 (nove) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente  SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresent
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL  TCA nº 091/2014 Processo nº 2012-0.092.640-0 Aos 07 (sete) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente  SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresenta
6027.2018/0005742-7 INTERESSADO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSUNTO: Solicita mudas diversas. 1 - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e, com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Diretor de DEPAVE-G, em SEI 013593657, que adoto como razão de decidir,autorizo, com base no Decre
SEI 6068.2018/0001487-0  INTERESSADO: Jose Alvaro Pereira Leite - Econ Construtora - ASSUNTO: Solicitação de vistoria e emissão de Atestado de Execução de Arborização  AEA - A vista do parecer técnico exarado à (013840368) do Processo nº 2017-0.130.587-5, AUTORIZO a emissão do Atestado de Execução de Arborização  A.E.A para PROJETO IMOBILIÁRIO E 1 LTDA, CNPJ nº 23783.443/0001-00, recolhidos os e
2017-0.185.861-0 Interessado: Tenda Negócios Imobiliários S/A ((CL) Assunto: Solicitação de autorização para manejo arbóreo para plano integrado de desmembramento e edificação HIS1/HIS2/HMP/ZEIS-2, em imóvel localizado na Rua Agrimensor Sugaya, s/n x Rua Matashiro Yamaguishi, s/n  Condomínio 01  Vila Carmozina, São Paulo  SP. SQL: 234.048.0010-7 DESPACHO I  No uso das atr
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 237 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 SEI: 6027.2018/0001139-7 INTERESSADO: Tobias Trentin Silveira DESPACHO: No exercício da competência que me foi at
COMUNICADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6027.2018/0002827-3 OFERTA DE COMPRAS Nº 801020801002018OC00025 PREGÃO ELETRÔNICO 025/SVMA/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DO PARQUE FAZENDA DA JUTA,conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital, do tipo me
CONCORRÊNCIA Nº 002/SVMA/2018 - PROCESSO SEI Nº 6027.2016/0000144-4. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e realização da obra de implantação do Parque Linear Nair Belo, conforme discriminados no ANEXO II – Termo de Referência deste Edital. Às 10:00 horas do dia 21 do mês de dezembro de 2018, na sala de reunião da Secretari
TERMO DE CONTRATO Nº 024/SVMA/2018 PROCESSO: 6027.2017/0000267-1 PREGÃO ELETRONICO Nº 019/SVMA/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, SONDAGEM, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO NO PARQUE DO CARMO – OLAVO EGYDIO SETUBAL - ZONA LESTE DA CAPITAL, conforme discriminado
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 098/SVMA/2018 TERMO DE CONTRATO Nº 028/SVMA/2017 PROCESSO: 6027.2017/0000399-6 PREGÃO ELETRONICO Nº 024/SVMA/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DAS BILHETERIAS DOS PLANETÁRIOS DE SÃO PAULO – DIVISÃO TÉCNICA DE ASTRONOMIA E ASTROF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 009/SVMA/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2018/0003900-3 DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82 DOADOR: BRASCADM GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.067.645/0001-16. OBJETO: Doação, sem ônus ou encargos à municipa
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 089/SVMA/2018 TERMO DE CONTRATO Nº 030/SVMA/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2017/0000609-0 MODALIDADE: Ata de RP nº 06.11/15 - Prodam Pregão Eletrônico nº 11.003/14 CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82 CONT
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/SVMA/2019 CONTRATO Nº 016/SVMA/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2017/0000614-6 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82 CONTRATADA: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paul
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/SVMA/2019 CONTRATO Nº 005/SVMA/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.288.185-6 /6027.2018/0000098-0 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/SVMA/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82 CONTRATADA: ((CL)
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/SVMA/2019 CONTRATO Nº 024/SVMA/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.016.188-2/6027/0000883-1 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/SVMA/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82 CONTRATADA: ALBT
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-010 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387 2017-0.006.980-9 YOSHI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2 (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 049/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 PA: 2017-0.006.980-9 INTERE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 180 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 6027.2018/0005559-9 - Áreas contaminadas: Investigação Ambiental Interessados: HESA 177 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA COMUNIQUE-SE 001/DECONT-23/2019 O Grupo Técnico de Á
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL  TCA nº 054/2016 Processo nº 2015-0.087.509-7 Aos 14 (quatorze) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente  SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apre
COMUNIQUE-SE - SVMA-CTCA Interessado: Universidade Cidade de São Paulo  USP, Coordenadoria do Campus da Capital do Estado de São Paulo. PROCESSO: 2011-0.002.634-3 TCA: 236/11 Nos autos do processo administrativo nº. 2011-0.002.634-3 cientifique-se o interessado da aplicação de sanção contratual prevista na Cláusula Décima, item 10.1, c.c. 10.3 e 10.4, por descumprimento do det
6027.2018/0005452-5 INTERESSADO: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO  CREA -SP. ASSUNTO: Solicita mudas diversas.1 - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e, com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Diretor de DEPAVE-G, em SEI 0139
2018-0.048.429-8 - INTERESSADO: Subprefeitura Santo Amaro - ASSUNTO: Remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Spathodea campanulata (Espatódea) existente em passeio público, localizado à R. Visconde de Porto Seguro, 688, nesta Capital. I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/94, e à vi
2014-0.189.837-4 EXTRATO DO ADITIVO 02 DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA nº 251/2015 PMSP/SVMA E R023 OURIVES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.198.374/0001-78, com sede na Rua Funchal, nº 418, 27º andar, sala 44, Vila Olímpia, São Paulo  SP, CEP 04551-060, neste ato representada por ALEXANDRE CALAZANS ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, engenhe
DO PROCESSO SEI N.º 6027.2019/0000031-1 - INTERESSADAS: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente  Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo - ASSUNTO: Cessão de uso de bem imóvel I  À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a celebração de TERMO DE CESSÃO DE USO da Área do Tombo SP 002-000, localizada na Aveni
2012-0.338.303-3 - Auto Posto Parque Guarapiranga Ltda. - Infração administrativa ambiental. Emissão de efluentes sem tratamento e contaminação da água subterrânea. Lavratura dos Autos de Infração n° 032772/10 e de Multa n° 67-005.561-1. Defesa administrativa indeferida. Despacho de manutenção. Recurso administrativo intempestivo. Proposta de manutenção.  I. À vist
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 236 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 6027.2018/0003136-3 - Áreas contaminadas: Consulta Prévia Despacho deferido Interessados: ITAQUERA 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Divisão Técnica de Licenciamento Am
2017-0.149.944-0 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBENTAL TCA 306/2018 PMSP/SVMA E IPÊ JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em decorrência de construção de edifício residencial no imóvel localizado na Rua João Alberto Moreira, 55 a 83, Sumarezinho  SP. com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferi
SEI 6027.2018/0002051-5 INTERESSADOS: SVMA/DEPAVE-1/DIVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL (LEPAC) DO PARQUE MUNICIPAL LINEAR ARISTOCRATAS I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, em especia
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-009 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387 2018-0.081.383-6 SAVONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ? DECONT-2 - COMUNIQUE-SE: 013/DECONT-2/2019 ? PA: 2018-0.081.383-6 INTERESSADO: SAVONE EMPREEND. E PA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 179 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 6027.2018/0005502-5 - Áreas contaminadas: Investigação Ambiental Interessados: G34 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA COMUNIQUE-SE nº. 03/DECONT-23/2019 O Grupo Técnico de Áreas Con
COMUNIQUE-SE - CTCA Interessado: JCAM Empreendimento SPE LTDA. CPF/CNPJ: 14.193.241/0001-09 PROCESSO: 2011-0.121.693-6 TCA: 043/2012 Nos autos do processo administrativo nº. 2011-0.121.693-6 cientifique o interessado do não recebimento do recurso administrativo protocolado em 09/01/2019. Nos termos da Lei Municipal nº. 14.141/06, que dispõe sobre o processo administrativo na Ad
COMUNIQUE-SE - CTCA Interessado: Essencis Soluções Ambientais S.A. Nos autos do processo administrativo nº. 2011-0.269.188-3 , comunique-se o interessado para apresentar petição no protocolo geral da SVMA, situado na Rua do Paraíso, 387  Térreo, endereçado à CTCA, com o documentos necessários para o prosseguimento do processo, quais sejam: matriculas do imóvel nº 4.913 e 67.77
COMUNIQUE-SE Nº 04/DEPAVE/DPAA/2018 SEI 6027.2018/0006026-6 CONDOMINIO VISTTA IBIRAPUERA  Rua Maria Figueiredo, 633  Vila Mariana, São Paulo/SP. O interessado deverá atender à solicitação descrita no Relatório de Vistoria  Apresentação de Planta de Situação Atual, Planta de Situação Pretendida e Projeto de Compensação Ambiental com as devidas informações mencionadas em anexo, conforme PORTARIA
6027.2019/0000097-4 INTERESSADO: E.E. PROFESSORA CLORINDA DANTI ASSUNTO: Solicita mudas diversas. 1 - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e, com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Diretor de DEPAVE-G, em SEI 013886947, que adoto como razão de decidir,autorizo, com base no Decreto nº 46
2018-9.168.956-4 - INTERESSADO: Subprefeitura Santo Amaro - ASSUNTO: Remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Ligustrum lucidum (Alfeneiro), existente em passeio público, localizado à R. Zacarias de Góis, 1721, nesta Capital. I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/94, e à vista dos el
SEI 6027.2018/0002827-3 INTERESSADOS: SVMA/DEPAVE-1/DIVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS ASSUNTO: LEPAC - PARQUE FAZENDA DA JUTA I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, especialmente das manifestações constantes sob SEI 013797952 e 013902091, com fundamento no artigo 64, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e no a
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-008 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387 2016-0.277.186-0 HIDROPAL IND E COM LTDA EPP DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2 (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 040/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 PA: 2016-0.277.186-0 INTERESSADO: HIDROPA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 178 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE 6027.2018/0004484-8 - Interessado(a): Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a)
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL  TCA nº 383/2015 Processo nº 2014-0.314.332-0 Aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente  SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresent

References: artigo 154
 artigo 24
 artigo 57
 artigo 18
 artigo 154
 artigo 18
 artigo 64