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Timestamp: 2019-08-20 01:30:28+00:00

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GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 905 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 905
Publicado em 10 de jan de 2019 em GEX Anasps
FORAM CONCEDIDAS MAIS 94 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DO INSS EM 36 GERÊNCIAS EXECUTIVAS, ELEVANDO PARA QUASE 4.000 O NÚMERO DOS QUE SE APOSENTARAM ENTRE JAN DE 2017 E JAN DE 2018
GOVERNO TEMER NÃO AUTORIZOU CONCURSO.
IGNOROU TODAS AS ORIENTAÇÕES DO TCU
GOVERNO ATUAL PODE AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
QUADRO DE SERVIDORES CAIU DE 34 MIL, PARA 30 MIL
HÁ GERENCIAS SEM SERVIDORES,
MUITAS AGÊNCIAS ESTÃO FECHADAS E MUITAS COM SERVIÇOS PRECARIZADOS POR FALTA DE SERVIDORES,
QUEREM TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DO INSS,
ISTO, NO PASSADO, LEVOU UM EX-PRESIDENTE DO INSS A SER CONDENADO PELO TCU E FOI DEMITIDO DO INSS
Nº 2 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA GORETTI PEREIRA DE ARAÚJO,, matricula 0757223, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000012/2019-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FRANCISCA ALVES DA SILVA FALCÃO ,matricula 0750471, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000014/2019-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018
Nº 164 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ COELHO DE ALMEIDA, matricula 542545, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001710/2018-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 165 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora HEDWIGES ALENCAR CUNHA E SILVA, matricula 885657, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001683/2018-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA DE JESUS CARDOSO AYRES, mat. Siape nº 0.902.496, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009053/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 256 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora HOSANA MARIA DE ARAÚJO, mat. Siape nº 0.903.793, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009404/2018-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 257 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SULAMITA VICENTE DE ARAÚJO, mat. Siape nº 0.947.919, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009403/2018-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 259 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MÁRIO JOSÉ DUARTE, mat. Siape nº 0.904.738, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009948/2018-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 260 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLÁUDIA MARIA RIBEIRO ALVES, mat. Siape nº 0.903.851, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009946/2018-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 254 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA PADILHA, mat. Siape nº 1.098.542, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010216/2018-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 255 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA MARIA DE SARAIVA SAMPAIO, mat. Siape nº 0.903.745, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009503/2018-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 258 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARTA MEDEIROS DE OLIVEIRA, mat. Siape nº 0.902.755, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009946/2018-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 178 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FÁTIMA MARIA VANDERLEI TAVARES, Matrícula SIAPE nº 0943501, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, nº 35448.000.053/2018-93 e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 179 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor IVAN VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0220272, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, nº 35448.000.651/2018-62 e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 180 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JULIO CÉSAR DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943315, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, nº 35448.000.067/2018-15 e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 154 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ISABEL CRISTINA GOMES FRANKLIN, Matrícula SIAPE nº 0752272, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 155 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SALVADOR TAVARES ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0943563, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.608/2018-05, Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 156 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA CÉLIA MENEZES LOBÃO, Matrícula SIAPE nº 0943101, ocupante do cargo de Administradora, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.610/2018-76, Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 159 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GLEUSE MEIRE FERREIRA NUNES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6577124, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.144/2017-48, Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 160 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MARIA MOURA GARCIA, Matrícula SIAPE nº 0943247, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.092/2018-91. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 173 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MARIA MOURA GARCIA, Matrícula SIAPE nº 0943247, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, nº 35448.000.092/2018-91, e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 174 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GLEUSE MEIRE FERREIRA NUNES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6577124, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, nº 35448.000.144/2017-48, e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 175 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ISABEL CRISTINA GOMES FRANKLIN, Matrícula SIAPE nº 0752272, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, nº 35448.000.616/2018-43, e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 176 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA CÉLIA MENEZES LOBÃO, Matrícula SIAPE nº 0943101, ocupante do cargo de Administradora, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, nº 35448.000.610/2018-76, e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 177 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SALVADOR TAVARES ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0943563, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, nº 35448.000.608/2018-05, e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 231 -Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA TEREZA CUNNHA SAMPAIO, Matrícula SIAPE 00923441, ocupante do Cargo Administradora, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 232 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARTA FERREIRA GOMES Matrícula SIAPE 0879839, ocupante do Cargo de Assistente Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 233 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SELMA BORBA ARAÚJO, Matrícula SIAPE 0752658, ocupante do Cargo de Assistente Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Conceder aposentadoria voluntária para a servidora AMÉLIA MARIA ALMENDRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0905780, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código 0526244, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamentos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000001/2019-11). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE MARCIO DUBARD DE MOURA ROCHA, matrícula SIAPE 0903861, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alvaro de Albuquerque Silva, matrícula Siape 0899063, ocupante do cargo de Datilógrafol, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELENIR DE FÁTIMA REZENDE BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0552288, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 124785, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. declarar vago o referido cargo.
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Oneide Maria Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 1107041, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILIZ RODRIGUES GIL MONTAGNOLI, matrícula SIAPE 0.938.000, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 99, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HORACIO HIDETO MATSUOKA, matrícula Siape n.º 0.941.708, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000681/2018-14 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora MARCIA BERNADETE FERREIRA MARGARIDO – SIAPE 0938584, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.
15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 374, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEUZA BRETAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0935246, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
PORTARIA Nº 376, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária à servidora KATIA TORRES MOTA GIANGIULIO, matrícula SIAPE 0941536, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ OTÁVIO VICENTINI, matrícula SIAPE 0933108, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.015692/2018-92, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 45, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUELI MARIA FAGUNDES COSER, matrícula SIAPE 0.935.355, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.000460/2018-30, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Elizabete Monteiro matrícula 0941939, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35382.008266/2018-75, declarando em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 101, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ÂNGELA DE ANGELIS, matrícula n. 0.942.466, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº35664.000.735/2018-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Rita de Cássia Piza de Moraes, matrícula 0594544, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
PORTARIA Nº 131, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Wilmar Andolfato Scavassa, matrícula 0941576, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Nº 129 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Ricardo Alves dos Santos, matrícula 0940927, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.declarar vago o referido cargo.
Nº 130 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Miriam Serigatto de Aquino, matrícula 0938133, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.declarar vago o referido cargo.
Nº 134 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Yukie Hatanaka Milanezi, matrícula 0936000, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 81, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ANA MARIA MARTINS, matrícula 093 4314, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Nº 61 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ANA CRISTINA MARTINS CASAGRANDE, matrícula 0936213, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no Processo nº 35418.000599/2018-00, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 62 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor CARLOS EDUARDO AZEVEDO, matrícula 0936007, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no Processo nº 35418.000609/2018-07, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 63 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CIRLENE APARECIDA ROZZATTI FELICIANO, matrícula 0936012, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no Processo nº 35418.000595/2018-13, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 64 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MÁRCIA HELENA BENATTI MORETTI, matrícula 0936740, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no Processo nº 35418.000646/2018-15, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 65 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA CÉLIA GANDIN, matrícula 0937647, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no Processo nº 35418.000596/2018-68, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 66 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DA GRAÇA PAVÃO MIGLIORINI, matrícula 0596471, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no Processo nº 35418.000601/2018-32, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 67 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA SÍLVIA BUENO DE OLIVEIRA CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula 0935095, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no Processo nº 35418.000598/2018-57, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 68 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SÍLVIA HELENA DE CAMPOS VIEIRA CARDOSO, matrícula 0934425, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no Processo nº 35408.014654/2018-50, e por consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 191, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARIA CLEIDE MENEZES FRANCO, matrícula SIAPE 0.9418.700, código de vaga nº 0546046, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001777/2018-56, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
21 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 235, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Ar. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EDNA MARIA BAGLIOTTI YOSHIDOME, Matrícula SIAPE 0.936.782, CPF 057.185.868-61, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.
PORTARIA Nº 162, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição à servidora JANE LÚCIA BASTOS DUTRA, matrícula 560846, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLORIA REGINA SEPULVEDA VALENTE, matrícula SIAPE nº 0912.098, lotada na Procuradoria Regional Federal/RJ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo únicoda Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.003686/2018-18.
Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE TATAGIBA CAJUEIRO, matrícula SIAPE nº 0921.987, lotada na Procuradoria Regional Federal/RJ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90,combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301.003687/2018-62.
Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora AURINDA CUSTODIO TEXIERA, matrícula SIAPE nº 0917.267, lotada na Procuradoria Regional Federal/RJ, ocupante do cargo de Contador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90,combinado com artigo 15da Lei 9527/97. Processo nº 35301.004051/2018-38.
Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora FATIMA BERNARDINO CAMILO, matrícula SIAPE nº 0922.314, lotada na Procuradoria Regional Federal/RJ, ocupante do cargo de Contador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.002372/2017-17.
Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DINIZ, matrícula SIAPE nº 00923.309, lotado na Procuradoria Regional Federal/RJ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90,combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301.004054/2018-71.
Nº- 10 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REYNALDO ALEVATO, matrícula SIAPE nº 0912.232, lotado na Procuradoria Regional Federal/RJ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90,combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301.0004053/2018-27.
Nº 369 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNA MARIA GUADALUPE DA SILVA MACHADO PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 0755.921, lotada na Corregedoria Regional do Estado do Rio de Janeiro (17800.000), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.003856/2018-64.
Nº 370- Conceder pensão temporária ao Sr. MARCELO DA SILVA GOMES, na qualidade de cônjuge, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222b, item 4, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora WANDA DA SILVA, matrícula SIAPE 0916.749, então ocupante do cargo de Administrador Social, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 23/11/2018, data do óbito da exservidora. (Processo nº 35301.004091/2018-80.
PORTARIA Nº 372, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO HELIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 910.032, lotado na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Centro (17.001.020), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
PORTARIA Nº 366, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALICE APOLONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0923.069, lotada na Auditoria Regional/RJ (17.100), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90,combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301.004036/2018-90.
Na Portaria/Inss/Gexrjnorte/Sogp nº 130 de 07/12/2018, publicada no Diário Oficial nº 1-A de 02/01/2019, onde se lê: “servidora KATIA REGINA DA SILVA CARRERA, matrícula 6.913,582, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social”; leia-se: “servidora KATIA REGINA DA SILVA CARREIRA, matrícula 6.913.582, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos.”
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA
Nº 1- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS JOSÉ DO CARMO, matrícula SIAPE 0895879, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.004220/2018-11, declarando vago o referido cargo.
Nº 2- Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVANA LÚCIA NASCIMENTO BRAGA PEREIRA, matrícula SIAPE 0896179, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.004097/2018-39, declarando vago o referido cargo.
65 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir da data de 04 de janeiro de 2019 à servidora Grace Corsini Oliveira Garroni, matrícula 0896533 CPF 353.276.856-91, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LOU-RENÇO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE 0891929, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Soci-al/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35162.000811/2018-70, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS VAZ MOURÃO, matrícula SIAPE 0893339, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Soci-al/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35162.000778/2018-88, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ÂNGELA MARIA BORGES PREVE, matrícula SIAPE 0896155, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Soci-al/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35162.000825/2018-93, em consequência, declarar vago o cargo.
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 133 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERA LÚCIA CALIXTO, matrícula SIAPE nº 0567594, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0134132), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001802/2018-58).
30- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROLDAO SILESIO DA ROSA matrícula SIAPE nº 575611, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 434079, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000343/2018-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor PAULO CESAR CRUZ DE FIGUEIREDO, matrícula nº 0880994, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 14% (catorze por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus.
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº – 155 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MILENA BARROS DE MORAIS, matrícula nº 0568388, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo nº 35187.000886/2018-72.
Nº – 156 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ENEIDA CALDEIRA GUEDES ALCOFORADO VARGAS, matrícula nº 6568389, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo nº 35187.000887/2018-17.
Nº – 157 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LIRES ZUFFO GIORDANI, matrícula nº 0570086, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. Processo nº 35187.000896/2018-16.
34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLISSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor IGNOEL DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 0928583, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000786/2018-76, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SHIRLEY VASCONCELOS CRUZ HEUSI, matrícula Siape nº 0.928.721, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº 35666.000741/2019-60. Em consequência declarar vago o referido cargo.
35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLI BOLSAN MARXREITER, matrícula SIAPE 0930222, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo.
DENIS ALVES DO NASCIMENTO
36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DEMÉTRIO DE PAULA BACELAR, matrícula SIAPE nº 948.709, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.
NILZETE APARECIDA DE PAULA PECHNICKI

References: artigo 3
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 artigo 40
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