Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11062400/inciso-xvi-do-artigo-4-da-lei-n-10520-de-17-de-julho-de-2002
Timestamp: 2019-09-23 03:10:08+00:00

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Art. 4, inc. XVI da Lei 10520/02
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o artigo 4º, incisos XVI, XXII e XXIII da Lei Federal nº 10.520/2002 Assinatura em :18/09/2019 JOSÉ FRANCISCO SOUZA AVILA... de R$ 2.061,06 (dois mil sessenta e um reais e seis centavos). …
Página 121 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2019
artigo 4º , inciso XVI , da Lei Federal nº 10.520 /02, ENCERRO o Pregão Eletrônico nº PR-152/0036/19, Processo nº..., inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, c.c. o artigo 3º, inciso VII, do …
Página 96 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Setembro de 2019
, incisos XVI e XXIII da Lei Federal nº 10.520 /02, e de acordo com a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 49.231..., com fundamento no artigo 25 , inciso I , da Lei Federal n.º 8.666 …
Página 96 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019
no artigo 25 , inciso I , da Lei Federal n.º 8.666 /93 e na Lei Municipal n.º 13.278/02, regulamentada pelo Decreto... Municipal nº 13.278/02, nos Decretos Municipais, nºs 44.279/03 e 46.662/05, no …
Página 113 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019
Militar do Estado de São Paulo, em conformidade com o previsto no artigo 4º , inciso XVI , da Lei Federal nº 10.520 /02... de 1990, bem como, o art. 4º, inciso XLIV, do Decreto nº 57.947, de 04 de …
Página 364 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019
, item 112. Assim, com fundamento no art. 4º , incs. XVI , XVII , da Lei 10.520 /02 e item 8.27 do edital, a sessão será... do artigo 4º , incisos XVIII , XIX e XX da Lei 10.520 /02 e item 9 e …
Página 2 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 7 de Setembro de 2019
do art . 4º, §5º do decreto Federal 8 .538/2015 c/c art . 4º, XVI e XXIII, da Lei 10.520/02, convoca as licitantes... do Termo de Atas, abrir-seáautomaticamente, nos termo do art . 4º, inciso XVIII …
Página 137 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Setembro de 2019
com o artigo 4º, incisos XVI e XXIII da Lei Federal nº 10.520/02, e de acordo com a competência atribuída pelo Decreto... nº10.520/02, bem como na Lei Municipal nº13.278/02, no artigo 12, inciso …
Página 137 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2019
com o artigo 4º, incisos XVI e XXIII da Lei Federal nº 10.520/02, e de acordo com a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº...10.520/02, bem como na Lei Municipal nº13.278/02, no artigo 12, …
Página 22 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 2 de Setembro de 2019
contratual com o primeiro classificado, nos termos do art. 4º, incisos XVI e XVII da Lei 10.520/02. Itauçu, aos 30 dias... 10.520/02 e subsidiariamente às normas da lei 8.666/93 e alterações …

References: artigo 4

artigo 4
 artigo 3
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 12
 artigo 4
 artigo 12