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Timestamp: 2018-07-18 22:04:35+00:00

Document:
Projeto de Lei do Executivo 0016-2017
Número Projeto 0016-2017
Início Tramitação 22-06-2017
"Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências."
Fim Tramitação 21-05-2018
Sessão Ordinária n.º 021/2017
Sessão Ordinária n.º 016-2018
0039-2018 25/05/2018 "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências."
Votação 1º Turno - 21/05/2018
0010-2018 20/06/2018 Mensagem de Veto Integral às Emendas Aditivas nº.s 024/2017 e 029/2018, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo, referente ao Autógrafo nº. 039/2018. [Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências].
0033-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Inciso III ao Artigo 44, do Projeto de Lei Ordinária n° 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0032-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 39, do Projeto de Lei Ordinária n° 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0031-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Parágrafo ao artigo 38, do Projeto de Lei Ordinária n° 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0030-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Parágrafos ao artigo 28, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0029-2018 17/05/2018 "Que Acrescenta Parágrafos ao artigo 22, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo". Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0028-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Redação ao Inciso III do Artigo 22, e Acrescenta as Alíneas 'a', 'b' e 'c', ao referido inciso, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0024-2017 07/12/2017 Que Acrescenta Parágrafo ao Artigo 29, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. - Adiamento da Discussão, por 30 dias, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, aprovado em 11/12/2017. - Adiamento da Discussão, por 10 dias, Valdenir Francisco da Silva, aprovado em 19/03/2018. - Adiamento da Discussão, por 10 dias, Ricardo Florentino de Assis, aprovado em 09/04/2018. - Adiamento da Discussão, por 10 dias, Ricardo Trombini, aprovado em 02/05/2018.
0027-2018 17/05/2018 Que Modifica a Redação do Inciso I do Artigo 44 e do Artigo 45, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0026-2018 17/05/2018 Que Modifica Redação dos §§ 1° e 2° do artigo 31, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0025-2018 17/05/2018 "Que Modifica a Redação do Caput e do Parágrafo Único do Artigo 21, e Redação do § 1° do artigo 26, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo". Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0024-2018 17/05/2018 "Que Modifica Redação do Parágrafo Único, do Artigo 1º, Caput do Artigo 4º, Caput do Artigo 42 e Caput do Artigo 46, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo". Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0016-2017 14/11/2017 "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências."
Lei Ordinária 3030 20/06/2018

References: Artigo 44
 Artigo 39
 artigo 38
 artigo 28
 artigo 22
 Artigo 22
 Artigo 29
 Artigo 44
 Artigo 45
 artigo 31
 Artigo 21
 artigo 26
 Artigo 1
 Artigo 4
 Artigo 42
 Artigo 46