Source: https://www.al.sp.gov.br/alesp/pesquisa-proposicoes/?direction=inicio&lastPage=0&currentPage=0&act=detalhe&rowsPerPage=10&currentPageDetalhe=1&method=search&natureId=5&author=10587
Timestamp: 2019-03-21 03:47:02+00:00

Document:
Proposta de emenda à Constituição 9/2014, de 20/12/2014
Dá nova redação aos artigos 20, 94 e 254 da Constituição do Estado, objetivando submeter à arguição da Assembleia Legislativa os candidatos a Procurador Geral da Justiça, Defensor Público Geral e Reitor da Universidade Estadual. Vários
Proposta de emenda à Constituição 6/2014, de 13/09/2014
Altera a alínea "g" do Artigo 223, II, da Constituição Estadual. Vários
Proposta de emenda à Constituição 5/2014, de 13/09/2014
Altera o Artigo 55 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual. Vários
Proposta de emenda à Constituição 2/2014, de 20/05/2014
Dá nova redação ao artigo 26 da Constituição do Estado de São Paulo Vários
Proposta de emenda à Constituição 9/2013, de 01/11/2013
Altera a redação do item 8 do § 2º do artigo 165 da Constituição do Estado, a fim de incluir a isenção de ICMS para medicamentos e para a matéria prima destinada a sua fabricação. Vários
Proposta de emenda à Constituição 8/2013, de 10/10/2013
Altera a redação do § 6º, do artigo 28 da Constituição do Estado Vários
Proposta de emenda à Constituição 7/2013, de 18/09/2013
Inclui o artigo 172-A no Capítulo II, das Finanças, visando regrar a criação do Fundo Estadual Social com recursos decorrentes da exploração do petróleo localizado na camada Pré-Sal. Vários
Proposta de emenda à Constituição 6/2013, de 17/08/2013
Altera os artigos 174 e 175, que dispõem sobre a lei orçamentária anual. Vários
Proposta de emenda à Constituição 4/2013, de 15/08/2013
Acrescente o § 4º ao artigo 239. Vários
Proposta de emenda à Constituição 2/2013, de 28/05/2013
Dá nova redação ao título da seção I do capítulo VII e ao "caput" do artigo 277. Vários

References: Artigo 223
 Artigo 55
 artigo 26
 artigo 165
 artigo 28
 artigo 172
 artigo 239
 artigo 277