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Timestamp: 2017-12-17 21:31:15+00:00

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SÍNTESE DAS ATIVIDADES DA SAFL REALIZADAS NO DIA 17/09/2016 EM BRASÍLIA-DF - ARBLS Guatimozim - Primaz do Rito Brasileiro no DF
SÍNTESE DAS ATIVIDADES DA SAFL REALIZADAS NO DIA 17/09/2016 EM BRASÍLIA-DF
19/09/2016 - 00h00
SÍNTESE DAS ATIVIDADES DA S.'.A.'.F.'.L.'. REALIZADAS NO DIA 17/09/2016
Antes da abertura regimental dos trabalhos às 08:40hs. Palestra do Presidente do Hospital do Câncer de Barretos, relatando os relevantes trabalhos realizados pela referida instituição em todo o Brasil.
ABERTURA: Às 09:05hs do dia 17 de setembro de 2016 no Templo Nobre do Grande Oriente do Brasil, em Brasília DF, o Presidente da S.'.A.'.F.'.L.'., Sapientíssimo Ir? MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES procedeu a abertura regimental dos trabalhos no Grau de Mestre Maçom, com a presença de 682 Deputados Federais, com as seguintes atividades: a) Aprovação da ata da reunião de junho de 2016; b) Leitura dos nomes dos Deputados que solicitaram licença regimental; c) Leitura do expediente; Entrega de “Moção de Reconhecimento” a Deputado da S.'.A.'.F.'.L.'.; c) Homenagem com um minuto de silêncio aos Deputados Federais que passaram ao Oriente Eterno, no período de junho a setembro de 2016.
Recepção do Grão-Mestre Geral do GOB, Soberano Ir? Marcos José da Silva e sua comitiva composta pelos Secretários Gerais e Ministros dos Tribunais Superiores do GOB e todos os Grão-Mestres Estaduais. O Soberano Grão-Mestre Geral em seu pronunciamento, abordou diversos assuntos relacionados com o Grande Oriente do Brasil, e, em seguida, retirou-se do Templo com todos os membros de sua comitiva.
ORDEM DO DIA: A redação oficial de todas as deliberações a seguir, constará da ata da S.'.A.'.F.'.L.'.. As alterações aprovadas para o RGF (Regulamento Geral da Federação), Constituição do GOB (Grande Oriente do Brasil) e Regimento Interno da S.'.A.'.F.'.L.'., após os trâmites legais e aprovação pelo plenário, serão publicadas nos sites da S.'.A.'.F.'.L.'. e do GOB, para conhecimento dos Maçons.
I. I. Processo nº 075/2016, mensagem 08/2016, GMG – Projeto de Lei das Diretrizes. Pronunciamento do relator da COF (Comissão de Orçamento e Finanças) sobre o Projeto de Lei das Diretrizes, apenas para conhecimento dos Deputados Federais, não merecendo deliberação pelo Plenário.
II. II. Processo nº 074/2016, Mensagem 07/2016, GMG – Proposta Orçamentária para Exercício 2016. Parecer favorável da COF (Comissão de Orçamento e Finanças), propondo o exame e votação na sessão de dezembro de 2016, o que foi ratificado pelo Orador da S.'.A.'.F.'.L.'.;
Requerimento de urgência. Processo nº 075/2015, Votação do Código Disciplinar Maçônico. Requerimento de inversão de pauta para que o último item da pauta (Código Disciplinar Maçônico) seja antecipado o exame e votação para o início dos trabalhos, com a justificativa da existência um maior “quorum” pela manhã. Após manifestação da Oratória e deliberação do plenário, a inversão de pauta foi aprovada pela grande maioria dos Deputados Federais. Face à decisão do plenário, teve início a leitura e votação do Código Disciplinar Maçônico, ás 09h45, em conformidade com os dispositivos regimentais vigentes da S.'.A.'.F.'.L.'.. Concluído o exame e aprovação do Anteprojeto do Código Disciplinar Maçônico, a matéria será remetida à CR “Comissão Redacional” para correções ortográficas, e posteriormente será promulgado e publicado na forma regimental e em conformidade com a Legislação vigente da S.'.A.'.F.'.L.'. e do GOB, quando, então, entrará em vigor.
III. Processo nº 076/2016, Mensagem 09/2016, GMG – Indicação de Ministro para o Superior Tribunal de Justiça. Após Leitura do curriculum-vitae e manifestação do plenário e da Oratória, a indicação Poderoso Irmão GILDÁSIO FIGUEIREDO HOLANDA, M.'.I.'., CIM nº 157.134, para Ministro do Superior Tribunal de Justiça, do Grande Oriente do Brasil, foi aprovada;
IV. Processo nº 045/2015, Proposta de Emenda à Constituição do GOB: Artigo 122: ...... Inciso VIII - Cargos na Administração Federal, inclusive os Grandes Representantes do Grande Oriente do Brasil perante Potências Maçônicas estrangeiras, com cargos na administração dos Estados e Distrito Federal .’....)”. Após parecer favorável da CE (Comissão de Emendas) e parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e manifestação da Oratória, a Proposta de Emenda ao artigo 122 da Constituição, foi submetida ao plenário, tendo sido Aprovada na primeira e segunda votações;
V. Processo nº 046/2015, Proposta de Emenda à Constituição do GOB: Artigo 129: “Os Grandes Representantes das Potências Maçônicas amigas junto ao Grande Oriente do Brasil e deste junto àquelas gozarão de prerrogativas e imunidades inerentes ao alto cargo que ocupam”. Após parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e manifestação da Oratória, a Proposta de Emenda ao artigo 129 da Constituição, foi submetida ao plenário, tendo sido Aprovada na primeira e segunda votações;
VI. Processo nº 047/2015, Proposta de Emenda à Constituição do GOB: Artigo 33: “§ 4º - Estão dispensados de frequência, a qualquer loja a que pertencerem, para os fins previstos neste artigo o Grão-Mestre Geral, o Grão-Mestre Geral Adjunto, os Grão-Mestres dos Estados e do Distrito Federal, os Grão-Mestres dos Estados e do Distrito Federal Adjuntos, os Membros dos Poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, Grandes Representantes do Grande Oriente do Brasil perante potências maçônicas estrangeiras”. Após parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e manifestação da Oratória, a Proposta de emenda ao artigo 33 da Constituição, foi submetida ao plenário, tendo sido Aprovada na primeira e segunda votações;
VII. Processo nº 048/2015, Proposta de Emenda à Constituição do GOB: Artigo 103:. “I - Processar e julgar originariamente: a) nos crimes de responsabilidade, o Grão-Mestre Geral; o Grão-Mestre Geral Adjunto; os membros da Soberana Assembleia Federal Legislativa; os seus membros e os do Superior Tribunal de Justiça; do Superior Tribunal Eleitoral; do Tribunal de Constas Federal; o Procurador Geral; e os Grandes Representantes .’....)”. Após parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e manifestação da Oratória, a Proposta de Emenda ao artigo 103, I da Constituição, foi submetida ao plenário, tendo sido Aprovada na primeira e segunda votações;
VIII. Processo nº 049/2015, Proposta de Emenda à Constituição do GOB: Artigo 77: “X - Nomear Grandes Representantes do Grande Oriente do Brasil nas Potências Maçônicas Estrangeiras; .’....)”. Após parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e manifestação da Oratória, a Proposta de emenda ao artigo 77 da Constituição, foi submetida ao plenário, tendo sido Aprovada na primeira e segunda votações;
IX. Processo nº 035/2016, Projeto de Lei que altera o § 4º no artigo 8º do RGF. “§ 4º - Se o sindicante não apresentar suas informações no prazo máximo de trinta dias ou o fizer de forma insuficiente, o Venerável Mestre prorrogará o prazo por mais uma sessão. Se, ainda assim, não o fizer adequadamente, o Venerável Mestre nomeará outro sindicante”. Após parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e manifestação da Oratória, o Projeto de Lei que altera o artigo 8º, § 4º do RGF, foi submetido ao plenário, tendo sido Aprovado a prorrogação do prazo, sem a substituição do sindicante;
X. Processo nº 036/2016, Projeto de Lei, altera o Inciso II no Artigo 163 do RGF. “II - Compete à Secretaria Geral da Guardo dos Selos: emitir e renovar anualmente o Cartão de Identificação Maçônica – CIM de todos os Maçons regulares relacionados no Quadro de Obreiros das Lojas”. Após parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e manifestação da Oratória, o Projeto de Lei que altera o Artigo 163, Inciso II do RGF, foi submetido ao plenário, tendo sido Aprovado;
XI. Processo nº 068/2016, Projeto de Lei, altera o inciso I no artigo 9º do Código Eleitoral. “I - Seja Maçom em pleno gozo de seus direitos Maçônicos”. Após pronunciamento da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e manifestação da Oratória, o Projeto de Lei que altera o Artigo 9º, Inciso I do Código Eleitoral, foi submetido ao plenário, tendo sido Reprovado;
XII. Processo nº 069/2016, Projeto de Lei, inclui o § 4º no artigo 9º do Código Eleitoral. “§ 4º - Os Aprendizes e Companheiros somente exercerão o direito de voto após 01 (um) ano de suas Iniciações e não poderão ser votados”. Após parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e manifestação da Oratória, o Projeto de Lei que inclui o § 4º no artigo 9º do Código Eleitoral, foi submetido ao plenário, tendo sido Reprovado.
Assuntos que foram abordados no “Grande Expediente”: a) Agradecimentos pela realização do IRMANAR em Aracajú com a participação de 98% dos maçons do Estado de Sergipe; b) Registro de insatisfação pelo uso inadequado do vocabulário praticado por alguns Deputados na reunião de hoje; c) Manifestações de parabéns e aplausos pela elaboração e aprovação pelo plenário da S.'.A.'.F.'.L.'., do tão sonhado e necessário Código Disciplinar Maçônico, que contribuirá significativamente na melhoria do ambiente maçônico, especialmente no respeito e cumprimento da legislação maçônica do GOB; d) Reflexão sobre a situação crítica porque vem passando o nosso Brasil; e) Manifestação de protesto sobre a situação do ex-presidente denunciado “Lula”, que continua agindo como se nada tivesse acontecido; f) Pronunciamento do coordenador “Movimento Renovação” que lançara candidatura à Mesa Diretora da S.'.A.'.F.'.L.'. em 2017; g) Relatos sobre acontecimentos pelo interior do Brasil sobre a situação “intervisitação”, que está levando a inquietação de muitos maçons e até mesmo evasão de Irmãos do GOB; h) Esclarecimentos sobre a não realização da palestra na noite de ontem pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que teve problemas de ordem profissional, que o impediu de comparecer àquele evento; I) Manifestação sobre a situação delicada envolvendo o GOB e Maçonaria Adonhiramita, que necessita uma solução harmoniosa; j) Analogia sobre o livro “o profeta” com a sessão de hoje da S.'.A.'.F.'.L.'., concluindo sobre a necessidade de criação de leis “mais humanas” em prol de nosso GOB; l) Protesto sobre a conhecida “rixa pessoal” de um maçom do GOB com outro maçom da Maçonaria Adonhiramita, com graves consequências para a maçonaria brasileira; m) Exaltação ao conhecimento (conjunto de experiência), com a leitura de uma peça de arquitetura sobre o tema, tão importante e necessária para a vida de todos nós, “o importante não é o que se conhece, mas, o que se faz com o que conhece”; n) Informação sobre a candidatura à Mesa Diretora da S.'.A.'.F.'.L.'. em 2017, do Pod.'. Ir.'. José Dalton; o) Registro sobre os importantes e produtivos eventos realizado pela S.'.A.'.F.'.L.'., denominado IRMANAR, em diversos Estados do Brasil; p) Relatos sobre a extraordinária “psicologia da mente”, que é um princípio de vida, que bem praticado, muitos benefícios poderá trazer para cada um de nós; q) Registro sobre o excelente ambiente que estamos vivenciando na S.'.A.'.F.'.L.'., que está nos levando a grandes resultados; r) Registro de que o “Grande Expediente” se tornou um dos importantes momentos das reuniões da S.'.A.'.F.'.L.'., onde acontece importantes e variados assuntos de interesse dos maçons, lojas, S.'.A.'.F.'.L.'. e GOB; s) Manifestação sobre a situação vergonhosa porque passa a nossa política brasileira; t) Sobre o projeto “Ficha Limpa” na maçonaria, que deverá entrar em pauta da S.'.A.'.F.'.L.'. ainda este ano, para que possamos ser exemplo para os maçons e mundo profano; u) Necessidade de investimento nas instalações do Templo Nobre do GOB, visando ampliar ainda mais o conforto e segurança de todos; v) Registro sobre as importantes reformas no “Palácio Maçônico do Lavradio”, no Rio de Janeiro; x) Informação sobre as reformas que estão sendo realizadas nas instalações em geral do GOB e S.'.A.'.F.'.L.'.; z) Informação sobre o esforço que está sendo realizado pelos membros dos Tribunais do GOB, visando agilizar os processos lá protocolizados; z1) Elogios e aplausos pela elaboração e aprovação nesta data do moderno Código Disciplinar Maçônico; z2) Informação do Presidente da Mesa Diretora da S.'.A.'.F.'.L.'., sobre o empenho de todos no sentido de solucionar todas as propostas e projetos que são protocolizados na S.'.A.'.F.'.L.'.; z3) Pronunciamento do Presidente da S.'.A.'.F.'.L.'. sobre as candidaturas ao pleito de 2017, no sentido de que possam conduzir seus trabalhos, porém, num clima de paz, harmonia e concórdia; z4) Registro sobre a importância e grandeza da mudança do dia da posse dos novos Deputados Federais, na véspera da sessão ordinária; z5) Relato sobre os ensinamentos de nossa Bíblia Sagrada, cujo Apóstolo Paulo apregoa “que em tudo devemos dar graças”. Devemos tirar proveito de todos os momentos que a vida nos oferece; 6) Manifestação de alegria e amizade do Ir.'. Orador, que pediu desculpas pelas decisões que teve de tomar em conformidade com a legislação vigente; z7) Convite para a confraternização dos Deputados Federais e familiares a ser realizada na data de 03/12/2016, que será por adesão.
ENCERRAMENTO. O Sapientíssimo Ir.'. MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES, (Presidente da S.'.A.'.F.'.L.'.), após agradecer a presença e colaboração de todos, fez uma síntese dos trabalhos realizados e encerrou a sessão às 16:35hs, nos termos do Regimento Interno da Soberana Assembleia Federal Legislativa.
Oriente de Brasília-DF., 18/09/2016
Com as saudações fraternais,
GODF/Relações Públicas

References: Artigo 122
 artigo 122
 Artigo 129
 artigo 129
 Artigo 33
 artigo 33
 Artigo 103
 artigo 103
 Artigo 77
 artigo 77
 artigo 8
 artigo 8
 Artigo 163
 Artigo 163
 artigo 9
 Artigo 9
 artigo 9
 artigo 9