Source: https://de.scribd.com/document/75668579/Comunicado-oficial-1
Timestamp: 2019-07-22 19:52:49+00:00

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Edital Analista Receita Federal
1194_Programa Congresso
CO011 Normas Para Classificacao Arbitros Fut11
Mapa_Geral_Jogos 6/1/2011
COMUNICADO OFICIAL N.
I- Horrio dos jogos .... 3 II- Adiamento dos jogos .. 4 III- Alterao dos jogos .... 5 IV- Inscrio e licenciamento de jogadores .. 6 V- Prazos de inscrio de jogadores ..... 7 VI- Inscrio de jogadores oriundos de federaes estrangeiras ... 8 VII- Informao do plantel e numerao dos jogadores ....8 VIII- Informao dos equipamentos e respectiva publicidade ......10 IX- Bola Oficial ..11 X- Condies e classificao dos estdios ...11 XI- Condies de segurana ........13 XII- Condies de rega do relvado....13 XIII- Transmisses televisivas ......14 XIV- Ecrs gigantes .....14 XV- Gravao Audiovisual...14 XVI- Mapas financeiros .... 15 XVII- Bilhetes de ingresso ......15 XVIII- Fundo de garantia .....17 IXX- Castigos e seu cumprimento ...... 18 XX- Organizao do jogo ....... ..19 XXI- Acesso e permanncia no recinto do jogo .. 20 XXII- Animao e suportes publicitrios no recinto do jogo .24 XXIII- Acesso aos estdios dos representantes da comunicao social .. 26 XIV- Entrevistas no final do jogo .... .27 XV- Prmios....28 XVI - Correspondncia.29 _____________________________________________________________________________________ Pgina 2 de 30
XVII- Horrio e funcionamento dos servios da Liga PFP ....30 Documentos/Modelos
I HORRIO DOS JOGOS
Horrio Oficial: 16H00
Nota 1: Durante o horrio de Inverno, os Clubes, cujos estdios no disponham de iluminao artificial previamente aprovada, realizam os jogos obrigatoriamente s 15:00 horas.
Nota 2: Exceptuam-se os jogos das ltimas duas jornadas das competies realizadas nas Regies Autnomas dos Aores e Madeira, que se encontram submetidos ao regime previsto no n. 6 do art. 20. do Regulamento de Competies.
HORRIOS RESERVADOS S TRANSMISSES TELEVISIVAS:
LIGA ZON SAGRES Quinta-feira Sexta-feira Sbado 20h15 17h00, 19h15 e 21h15 (preferencialmente para canal aberto) Domingo Segunda-feira 18h00 e 20h15 20h15
LIGA ORANGINA 20h15
11h15 e 15h00
Entre as 11h00 e as 20h15 20h15
1. Em cada jornada e por competio oficial, podero ser autorizadas duas transmisses televisivas em directo e em canal aberto.
2. As transmisses televisivas em directo e em canal codificado no esto sujeitas a um nmero limite de autorizaes.
3. A autorizao de transmisso dos jogos depende do pagamento prvio Liga das taxas fixadas no captulo XIII do presente Comunicado.
4. Os pedidos de realizao de jogos com incio anterior s 15:00 horas de Sbado e posterior s 24:00 horas de Domingo devem ser efectuados com uma antecedncia de 21 dias da data fixada no programa inicial de jogos. _____________________________________________________________________________________ Pgina 3 de 30
II ADIAMENTO DE JOGOS (ARTS. 19. a 25. Regulamento de Competies)
1. Os jogos das competies oficiais, adiados no decurso da primeira volta, tm de ser realizados obrigatoriamente no decurso das quatro semanas que se seguirem data inicialmente fixada para o jogo, salvo casos de fora maior, devidamente comprovados e reconhecidos por deliberao da Comisso Executiva.
2. Depois do incio da 2 volta, os jogos adiados tm de ser realizados no decurso da mesma semana, ou nas duas semanas seguintes, caso um dos Clubes tenha de realizar nessa semana outro jogo das competies oficiais nacionais ou internacionais da UEFA ou da FIFA e ainda no caso de se realizar um jogo da Seleco Nacional e qualquer dos Clubes intervenientes tenha jogadores convocados.
3. Quando, por causa fortuita ou de fora maior, no se verifiquem as condies para que um jogo se inicie ou se conclua, este realizar-se- ou completar-se- no mesmo estdio, dentro das 30 horas seguintes, salvo se os delegados dos dois clubes declararem no Boletim do Encontro o seu acordo para a realizao ou concluso do mesmo noutra data, respeitados os limites referidos nos ns 2 e 3 do artigo 19 do Regulamento de Competies. 3.1 Sempre que, em caso de deslocao area absolutamente imprescindvel, um clube no consiga chegar no dia anterior ao jogo por causa que no lhe seja imputvel, devidamente comprovada, o jogo ser adiado para uma data fixada por acordo entre os dois clubes. 3.2 Caso os clubes no cheguem a acordo, a Comisso Executiva da Liga decidir a data e hora do jogo. 3.3 Caso um jogo no se conclua por factos que no sejam imputveis objectivamente a qualquer dos clubes. O tempo do jogo completar-se-, reatando-se o mesmo com o resultado que se verificava no momento da interrupo no prazo previsto no n 3. 3.4 As despesas acrescidas do clube visitante sero suportadas pelo Fundo de Garantia da Liga, salvo nos casos em que por acordo entre os delegados dos dois clubes declarado no Boletim do Encontro, o jogo no se realizar ou completar, no mesmo estdio, dentro das 30 horas seguintes. 4. Os jogos que vierem a ser anulados ou mandados repetir, por motivos de protestos julgados procedentes, sero disputados nos campos onde se realizaram da primeira vez, salvo se o campo no tiver condies regulamentares e no seja possvel regulariz-las em tempo oportuno, cabendo neste caso, Comisso executiva da Liga a designao de campo alternativo. 5. Quando se verificar atraso de comparncia de uma equipa em relao hora marcada para o incio do jogo, por factos que, no lhe sendo imputveis, sejam do conhecimento prvio do Director da Comisso Executiva da Liga com o pelouro das competies, ou um substituto por si designado, e do rbitro, dever este aguardar at 60 minutos, se as condies atmosfricas e de visibilidade permitirem a realizao do jogo. 5.1 Em qualquer outra circunstncia ou nos casos de interrupo por casos fortuitos ou de fora maior, o rbitro dever aguardar durante um perodo mximo de 30 minutos.
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5.2 O rbitro far constar no seu relatrio do Boletim do Encontro as ocorrncias previstas nos nmeros anteriores 6. Quando o rbitro no inicie o jogo ou der por findo antes do tempo regulamentar, dever comunicar o facto aos capites de equipa e delegados de ambos os clubes, assim com o delegado da Liga, informando-os sucintamente dos fundamentos da sua deciso. 6.1 Dado o jogo por findo, o rbitro no poder ordenar o recomeo do mesmo, salvo se verificar que se enganou na contagem do tempo e os jogadores de ambas as equipas ainda estiverem no terreno do jogo. 6.2 Considerar-se- como tendo abandonado o campo a equipa que, a pretexto de uma interrupo do jogo, sair do terreno do jogo sem que o rbitro tenha feito a participao referida a que alude o n 6. 6.3 Quando o jogo tiver sido dado por findo pelo rbitro antes do termo do seu tempo regulamentar, o resultado que o mesmo registe no ser homologado, sendo designado novo jogo pela Comisso Executiva da Liga, salvo nos casos expressamente previstos nos Regulamentos.
III ALTERAO DOS JOGOS (ART. 23. Regulamento de Competies)
1. O dia e hora dos jogos a disputar entre a 1. jornada e a 14. jornada sero estabelecidos at ao dia 10 de Setembro, e divulgado atravs de Comunicado Oficial, sendo que, o das jornadas 15. 28. ser estabelecido at ao dia 30 de Dezembro e divulgado do mesmo modo.
Nota: as datas referidas no nmero anterior podem sofrer alterao em virtude da marcao dos jogos dos Clubes participantes nas competies europeias.
2. O dia e hora de realizao dos jogos so estabelecidos por acordo entre os Clubes contendores em cada jornada.
3. A fixao do dia e hora dos jogos nos presentes termos obedece s regras e condies estabelecidas no n. 4 do art. 23. do Regulamento de Competies. 3.1 A comunicao das alteraes de data, hora e local da realizao dos jogos, processada de acordo com as normas estabelecidas no Regulamento de Competies, deve ser efectuada com a antecedncia de, pelo menos, 7 dias, excepo dos jogos mandados repetir e dos que tenham normas de designao especfica estabelecidas no Regulamento de Competies. 4. Na falta de acordo, compete Comisso Executiva fixar o dia e hora de realizao dos jogos em cada jornada.
5. Os jogos correspondentes s duas ltimas jornadas de qualquer competio oficial a disputar por pontos devem ser realizados no mesmo dia e mesma hora, excepto os jogos, devidamente autorizados pela Comisso Executiva, cujos resultados no tenham interferncia directa ou indirecta na tabela classificativa, em
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matria de promoes, despromoes, obteno do primeiro lugar e de lugares de acesso s competies U.E.F.A.
6. A Comisso Executiva, com relao quelas duas ltimas jornadas, visando permitir a transmisso televisiva directa dos jogos, pode autorizar as alteraes, em bloco, de jogos que envolvam todos os Clubes que lutem para o mesmo objectivo, desde que o resultado desses jogos no possa ter, relativamente a terceiros clubes participantes na mesma competio, qualquer influncia nos aspectos classificativos relevantes discriminados no pargrafo nico antecedente, devendo esses jogos alterados ser realizados simultaneamente.
IV INSCRIO E LICENCIAMENTO DE JOGADORES (ART. 49 Regulamento de Competies)
Chama-se a ateno para que, em conformidade com o Regulamento de Competies, as inscries devem ser instrudas com os seguintes documentos:
1. Original do contrato de trabalho desportivo e cpia, de onde deve constar obrigatoriamente: 1.1 assinatura do jogador reconhecida presencialmente, em data posterior ao dia 01 de Janeiro da poca anterior, nos casos de inscrio com transferncia nacional. 1.1.1 Para efeitos de inscrio e registo desportivo, no ser vlido e eficaz qualquer contrato de trabalho desportivo assinado por procurador do jogador.
1.2 O nome e assinatura do agente licenciado que representou os interesses de cada uma das partes contratantes, ou, indicao expressa de no ter havido interveno de agente licenciado na celebrao do contrato, em todos os contratos celebrados posteriormente ao dia 20.5.2007, de acordo com a seguinte clusula tipo: Quando tenha havido interveno de agente licenciado:
O presente contrato foi celebrado com a interveno de: x., Agente Licenciado, em representao do Clube/SAD y., Agente Licenciado, em representao do Jogador. Quando no tenha havido interveno de agente licenciado:
As partes declaram que o contrato foi celebrado sem interveno de agente de jogadores.
1.3 No caso de transferncia nacional, cpia do comprovativo da notificao ao Clube anterior da celebrao do contrato de trabalho desportivo, quando a respectiva celebrao ocorra at 31 de Maio, a qual deve ser efectuada, pelo novo Clube, no prazo de cinco dias a contar da data de celebrao daquele contrato. 1.3.1 O incumprimento da obrigao de comunicao prevista no nmero anterior determina o impedimento de o clube adquirente utilizar o jogador em jogos oficiais pelo perodo de 3 meses.
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1.4 Com relao aos compromissos desportivos com jogadores menores torna-se necessrio que dos mesmos conste autorizao dos representantes legais destes com as respectivas assinaturas reconhecidas nos termos legais, assim como a respectiva autorizao para sujeio aos controlos de dopagem ao abrigo do disposto na Lei n. 27/2009, de 19 de Junho, as quais podem constar no prprio contrato com a seguinte redaco: Autorizo o meu filho/tutelado _________, supra signatrio, a outorgar o presente contrato. Autorizo ainda que o meu filho/tutelado seja submetido a controlos de dopagem em competio e fora de competio (artigo 30., n. 3, da Lei 27/2009, de 19 de Junho).; 2. Documento comprovativo de aptido fsica nos termos da Lei; 3. Fotocpia autenticada do documento de identificao nos termos legais (carto de cidado, bilhete de Identidade ou passaporte); 4. Certificado de seguro de acidentes de trabalho - MODELO H,
5. Declarao em modelo oficial aprovado pela Comisso Executiva, assinada pelo jogador e, no caso de este ser menor, tambm pelas pessoas referidas no ponto 1.4, de aceitao dos compromissos arbitrais previsto no Regulamento de Competies e no Regulamento Disciplinar relativamente a todos os litgios emergentes da aplicao dos referidos regulamentos, com entrada em vigor na poca 2012-2013, tal como consta das disposies transitrias do Regulamento das Competies.
6. Boletim de inscrio no modelo aprovado pela F.P.F. - MODELO D. 7. Os registos esto sujeitos s taxas fixadas no Comunicado Oficial n. 1 da FPF que se divulga como Modelo E.
8. A quota devida pela inscrio de jogador participante nas competies profissionais liquidada anualmente.
9. Sem prejuzo do contrato de trabalho desportivo ou de formao poder ter durao superior a uma poca desportiva, a licena desportiva s vlida para a poca da respectiva inscrio.
Nota: A inscrio de jogadores da categoria Jnior A na Liga PFP poder ser realizada atravs da apresentao das fotocpias dos documentos de inscrio nos termos do disposto no nmero 7 do artigo 49. do Regulamento das Competies.
V PRAZOS DE INSCRIO DE JOGADORES (ART. 50 Regulamento de Competies) Os prazos de inscrio de jogadores, com transferncias nacionais ou internacionais, decorrem nos perodos de 1 de Julho a 31 de Agosto e de 1 a 31 de Janeiro, terminando improrrogavelmente, nos referidos dias 31 de Agosto e 31 de Janeiro, os prazos de inscrio na LPFP. Os mencionados prazos de inscrio integram-se nos
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perodos regulamentares de inscrio, sendo que, no que se refere ao primeiro perodo de inscrio, estendese aquele de 1 de Julho a 5 de Setembro, destinando-se os dias compreendidos entre 1 e 5 de Setembro, exclusivamente a permitir que, com relao s transferncias internacionais, os Servios da Liga remetam os originais da documentao recepcionada FPF, por forma a habilitar a esta obter o correspondente certificado internacional de transferncia dentro do perodo de inscrio regulamentar. VI INSCRIO DE JOGADORES ORIUNDOS DE FEDERAES ESTRANGEIRAS 1. Os pedidos de certificados internacionais de jogadores oriundos de Federaes Estrangeiras devero ser apresentados na F.P.F., atravs das respectivas Associaes ou Liga PFP 1.1. No pedido apresentado devem constar os seguintes elementos: a) b) c) Nome completo do jogador; Data de nascimento; ltimo Clube, bem como a respectiva Federao Nacional a que o mesmo se encontra ou encontrava vinculado. 1.2 Juntamente com o pedido devero ser ainda apresentados os seguintes elementos: a) Boletim de inscrio;
b) Contrato de Trabalho; c) Declarao dos compromissos financeiros, de acordo com o MODELO F e/ou MODELO G, em anexo; d) Fotocpia autenticada do documento de identificao do atleta nos termos legais (carto de cidado, bilhete de Identidade ou passaporte); e) f) Seguro de Acidentes de Trabalho. Cpia do relatrio PDF retirado do sistema TMS (Transfer Matching System) com o pedido de certificado internacional.
1.3 As transferncias internacionais de jogadores profissionais so obrigatoriamente efectuadas no sistema TMS e de acordo com os procedimentos da FIFA aplicveis.
1.4 Sempre que esteja em causa uma cedncia temporria com transferncia internacional, deve ainda ser remetido o respectivo acordo, subscrito pelos dois Clubes (cedente e cessionrio) e pelo jogador. VII INFORMAO DO PLANTEL E NUMERAO DOS JOGADORES 1. Os Clubes devem remeter os modelos que seguem em anexo, identificados como MODELO A e MODELO B (o Modelo A destina-se aos Clubes/SADs sem equipa B e o Modelo B destina-se aos Clubes/SADs com equipa B), indicando os jogadores que vo constituir o Plantel da poca 2011-2012 (27 seniores + 3 seniores 1. ano + 20 jogadores da categoria de Jnior A e/ou Sub/23 do Clube Satlite, acrescido, para os Clubes com
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Equipas B, de 23 jogadores com idade at 21 anos e de mais 5 jogadores com idade at 23 anos), bem como a respectiva numerao da camisola, que no pode ser alterada durante a poca: a) At ao prximo dia 15 de Julho de 2011 para os Clubes participantes na LIGA Orangina; b) At ao prximo dia 22 de Julho de 2011 para os Clubes participantes na LIGA Zon Sagres.
Nota: A data de entrega da listagem de jogadores relativamente a Clubes/s cuja/s candidaturas venham a ser apresentadas e admitidas ser fixada oportunamente em posterior Comunicado Oficial. 2. Na poca desportiva de 2011-2012, obrigatria a incluso no plantel de 8 jogadores formados localmente (Art. 57, n. 2, do Regulamento de Competies). 3. No decurso do perodo de inscrio os Clubes devero comunicar por escrito Liga as alteraes que, no respeito pelo quadro regulamentar, venham a ocorrer com relao informao inicial do plantel, utilizando para o efeito o MODELO C. 4. Em caso de alteraes da informao inicial do plantel, concludo o perodo de inscrio, os Clubes devero, no prazo de cinco dias, remeter Liga o Modelo C e a segunda via do respectivo modelo (A/B) de informao do plantel devidamente actualizado, para verificao e confirmao pelo Departamento de Registo de Contratos. Nota 1: Deve ser obrigatoriamente atribudo a um Jogador Guarda Redes o n. 01. Nota 2: Os jogadores que constem da informao do plantel e no tenham sido utilizados em competies oficiais internacionais e nacionais podem, no decurso dos perodos de inscrio, ser substitudos, sem que tal conte para a limitao prevista no art. 57 do Regulamento de Competies, desde que tenham sido cedidos a outros Clubes, ou feito cessar o respectivo contrato de trabalho nos termos do n. 6 do art. 51 do mesmo Regulamento ou tenham sido transferidos para Clube estrangeiro, sendo que, neste ltimo caso, a substituio no plantel fica dependente da comunicao da F.P.F. Liga da concretizao da respectiva transferncia. Atingido o limite de inscrio de jogadores da categoria snior regulamentarmente permitido, aquando do 2 perodo de inscries, a substituio de jogadores prevista no pargrafo antecedente pode ser estendida e incluir jogadores que j tenham sido utilizados, desde que, nesta situao (onde se enquadra tambm a substituio que abranja jogadores utilizados e jogadores no utilizados), no se exceda o limite mximo de substituies de cinco jogadores e que o plantel modificado no ultrapasse o nmero mximo de 27 jogadores de categoria snior (art. 57, n 5 do Regulamento de Competies). Nota 3: Nos termos do disposto no nmero 6 do artigo 57. do Regulamento de Competies, no so contabilizados os jogadores que apenas tenham sido utilizados em competies oficiais internacionais.
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Nota 4: A falta de apresentao, por parte de um Clube, do impresso discriminativo do seu plantel de jogadores, a que correspondem os Modelos A e B anexados, ou a sua apresentao incluindo um nmero de jogadores seniores sob contrato, devidamente registados na Liga PFP e licenciados, inferior a doze (12), determina a sua automtica excluso das competies profissionais, caso no venha a proceder regularizao dessa situao em prazo no superior a cinco dias consecutivos e aps notificao para o efeito, via fax ou por outra via expedita, por parte da Comisso Executiva.
VIII INFORMAO DOS EQUIPAMENTOS E RESPECTIVA PUBLICIDADE
1. Os Clubes devem apresentar o impresso, MODELO I em anexo, relativo informao dos equipamentos principal e alternativos, bem como a maqueta (ou fotografia) a cores, em formato A4 (29,7x21cm), com a identificao da publicidade e dos emblemas oficiais em cada pea do equipamento a serem utilizados durante a poca desportiva, a qual deve ser efectuada com a indicao clara das respectivas medidas e nas zonas autorizadas para o efeito, conforme fixadas regulamentarmente e de acordo com o Manual de Instrues em anexo:
At ao dia 15 de Julho de 2011 para todos os Clubes participantes na 1. fase da Bwin Cup (16 Clubes da Liga Orangina);
b) At ao dia 31 de Julho de 2011 para os restantes Clubes.
Nota: Os Clubes podem, durante a poca desportiva, modificar ou alterar a publicidade nos equipamentos mediante pedido de autorizao Liga PFP at, pelo menos, 2 dias teis antes do jogo em que pretendem utilizar os equipamentos em questo. A Liga PFP dar a referida autorizao at 24 horas antes do jogo em questo. (n 5 do art. 45 do Regulamento de Competies)
2. At ao quinto dia anterior ao incio da respectiva competio, a Liga PFP divulgar atravs de Ofcio Circular as cores dos equipamentos de cada Clube e os equipamentos a utilizar pelos Clubes em cada uma das jornadas da poca desportiva. 2.1. Os Clubes tm um prazo de 3 dias para se pronunciarem, querendo, quanto escolha dos equipamentos podendo requerer alteraes dentro do mesmo prazo.
3. No decurso da poca desportiva de 2011-2012, obrigatria a incluso do logtipo do patrocinador institucional e oficial de cada competio na manga direita das camisolas dos jogadores dos Clubes participantes em cada uma das competies organizadas pela Liga PFP. 3.1. O previsto no nmero 7 do artigo 44. do Regulamento de Competies encontra-se na pendncia do previsto na Disposio Transitria 3 do mesmo Regulamento, isto , apenas entrar em vigor na
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poca 2012-2013, destacando-se, no entanto, a necessidade de efectuar a comunicao Comisso Executiva da Liga que se encontra prevista no seu nmero 3. 4. Nos jogos da Bwin Cup, nos perodos de aquecimento, de permanncia no banco de suplentes e aps o final desses mesmos jogos, os jogadores devem usar o colete disponibilizado pela Liga PFP.
IX BOLA OFICIAL
1. A Bola Oficial das competies profissionais da poca 2011-2012 da marca Adidas, modelo SPEEDCELL, aprovado pela FIFA, sendo obrigatria a sua utilizao. As bolas oficiais das competies sero do mesmo modelo, com a cor padro da marca que, na presente poca desportiva ser branca. 2. Os Clubes recebero, gratuitamente, no decurso da poca desportiva, o seguinte nmero de bolas oficiais: N. de Bolas Oficiais LIGA ZON SAGRES LIGA ORANGINA 110 bolas SPEEDCEELL 110 bolas SPEEDCEELL
Nota1: Na Bwin Cup obrigatria a utilizao da bola SpeedCell. Nota2: Para efeitos de utilizao na Bwin Cup, sero fornecidas 20 bolas SPEEDCELL a cada Clube da Liga Zon Sagres. 3. Os Clubes podem adquirir, directamente no distribuidor ou atravs da Liga PFP, bolas oficiais ao preo unitrio de 59,89, acrescido de IVA, sendo tambm comercializadas rplicas das mesmas, ao preo unitrio de 11,98. 4. O Clube visitado deve entregar ao rbitro, antes do jogo, pelo menos, 10 bolas oficiais susceptveis de serem utilizadas no decurso do mesmo. Na falta de bolas, cabe ao Clube visitado providenciar pela sua substituio.
X CONDIES E CLASSIFICAO DOS ESTDIOS
1.Os Clubes devem indicar at 10 dias antes do primeiro jogo das competies organizadas pela Liga em que participam, qual o Estdio, sobre o qual detenham ttulo legtimo de utilizao, em que se realizaro os jogos por si disputados enquanto visitado, sem prejuzo de, em casos de fora maior, serem autorizados a jogar noutro Estdio
Clubes da Liga Zon Sagres - 04 de Agosto de 2011 Clubes da Liga Orangina 21 de Julho de 2011
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2.Os Clubes que hajam introduzido alteraes nos seus estdios devem remeter at ao prximo dia 16 de Julho de 2011 a planta geral do mesmo (bancadas) na escala 1:200, com indicao dos diversos sectores, lotao e acessos. 3. Caso seja necessrio, os Clubes podero contactar a Comisso Tcnica de Vistorias para esclarecimentos acerca de requisitos quanto s infra-estruturas e condies tcnicas e de segurana, bem como acerca do Regulamento das Infra-Estruturas e Condies Tcnicas e de Segurana nos Estdios. 4.Considerando a obrigatoriedade, consagrada no Regulamento de Arbitragem, de os Observadores remeterem o seu relatrio no final do jogo e dentro do Estdio, devem os Clubes, com carcter obrigatrio, providenciar pela instalao de uma linha de fax e respectivo equipamento na denominada Sala de Organizao de Jogos, bem como apetrech-la devidamente, para que o Observador ali possa elaborar o referido documento.
5. De acordo com o artigo 65 do Regulamento de Competies, todos os estdios dos clubes participantes nas competies oficiais organizadas pela Liga sero classificados em trs categorias distintas, segundo os critrios descritos na Grelha de Categorizao de Estdios presente no Anexo II.
De acordo com o fluxograma em anexo a metodologia adoptada para a categorizao dos estdios ser a seguinte:
5.1. Todos os estdios devero ser vistoriados pela Comisso Tcnica de Vistorias com, pelo menos, um ms de antecedncia em relao ao incio da poca desportiva, sendo a Liga Portugal responsvel pelo agendamento destas vistorias. Estas vistorias poder-se-o realizar simultaneamente com outras que vierem a ser marcadas pela Liga Portugal e/ou a pedido dos clubes para verificao de outros assuntos.
5.2. Durante a vistoria sero analisados todos os itens enumerados na grelha em anexo, divididos pelos seguintes tpicos principais: Documentao Infra-estruturas de segurana e emergncia mdica Infra-estruturas desportivas Infra-estruturas para o pblico Infra-estruturas para a comunicao social Infra-estruturas para o protocolo e hospitalidade Parqueamento Capacidade do Estdio
5.3. De acordo com a grelha em anexo, o estdio s obter uma determinada classificao se cumprir todos os requisitos afectos a esse mesmo nvel.
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5.4. Esta categorizao permitir classificar os Estdios em trs nveis diferenciados. A partir da poca 2012/2013 o disposto no artigo 84 do Regulamento de Competies entrar em vigor.
5.5 At 5 dias aps a vistoria, a Comisso Executiva da Liga Portugal enviar ao clube em questo um relatrio da vistoria, sendo divulgada a classificao obtida pelo Estdio devidamente justificada, atravs da indicao das desconformidades, caso estas existam.
5.6. O clube vistoriado, querendo, poder pronunciar-se acerca do relatrio de vistoria no prazo de cinco dias a contar da notificao prevista no nmero anterior; seguidamente, a Comisso executiva deliberar quanto classificao a atribuir ao estdio.
5.7. Sempre que tiverem levado a cabo benfeitorias ou qualquer outro tipo de melhoramentos nos seus estdios, os clubes podero requerer, em qualquer momento e mediante o pagamento da quota suplementar para o efeito fixada pela Comisso Executiva, a realizao de uma nova vistoria com vista obteno de nova classificao do estdio.
5.8. Caso tal suceda, e aps confirmao da Liga Portugal, atravs da realizao de nova vistoria, o Estdio poder obter novas classificaes, sendo esse novo cenrio alvo de imediato reenquadramento regulamentar.
5.9. No entanto, e atento o disposto no nmero anterior, para efeitos de estipulao dos preos de bilhetes este apenas ter carcter vinculativo 30 dias aps a formalizao da nova categorizao do Estdio.
XI CONDIES DE SEGURANA
Os Clubes devem remeter at ao prximo dia 21 de Julho de 2011 o Regulamento de Segurana e de Utilizao dos Espaos de Acesso Pblico, elaborado de acordo com os parmetros previstos no artigo 66. do Regulamento de Competies e registado junto do Conselho para a tica e Segurana no Desporto (CESD) nos termos legais, excepto os Clubes cujos referidos regulamentos j se encontram registados nos aludidos termos legais e no tenham sofrido alteraes.
XII CONDIES DE REGA DO RELVADO
Os perodos de rega de relvado tm que ser comunicados pelo director de campo do clube visitado. A rega tem que ser feita uniformemente por todo o relvado e deve findar 60 minutos antes do incio do jogo.
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Em caso de acordo entre os dois Clubes e a equipa de arbitragem, a rega pode ser feita entre 10 a 5 minutos antes do incio do jogo ou no intervalo durante 5 minutos
XIII TRANSMISSES TELEVISIVAS
1. Para alm da observncia das normas regulamentares, a autorizao da transmisso televisiva depende do pagamento prvio Liga das seguintes taxas: Canal Aberto (directo) LIGA ZON SAGRES 4.000,00 Canal Aberto (diferido) 3.000,00 Canal Codificado 2.500,00
Canal Aberto LIGA ORANGINA 1.500,00
Canal Codificado 750,00
2. No caso do jogo j estar devidamente agendado, o Clube beneficiado deve proceder ao pagamento da taxa respectiva at s 18h00 do 5. dia anterior ao jogo. 3. A transmisso para o estrangeiro, em directo ou em diferido, total ou parcial, de jogos de Clubes das competies oficiais organizadas sob a gide da Liga PFP, carece de autorizao da Liga e da F.P.F. (art. 72 do Regulamento de Competies), e do pagamento Liga das taxas que vierem por esta a ser casuisticamente fixadas, no podendo ultrapassar o valor das acima previstas. 4. O no cumprimento das obrigaes antecedentes objecto da sano disciplinar prevista no art.. 89 do Regulamento Disciplinar, ou seja, da pena de multa de 20% da taxa em dvida e posterior impedimento de participao nas competies.
XIV ECRS GIGANTES Para efeitos do previsto no artigo 75 do Regulamento de Competies, os pedidos de autorizao para a utilizao dos ecrs gigantes nos termos regulamentares devem ser acompanhados de declarao constante do MODELO M. Os Clubes da LIGA Zon Sagres cujo estdio no esteja dotado de ecr gigante devem instalar um marcador electrnico para informao ao pblico do tempo e resultado do jogo.
XV GRAVAO ADIOVISUAL DOS JOGOS
1.Os Clubes devem viabilizar a gravao dos jogos pelo Clube visitante, caso este informe essa pretenso at 48 horas antes da realizao do jogo.
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2.Proceder gravao integral do jogo, sempre que este no seja objecto de transmisso televisiva em canal aberto ou fechado. 3.Entregar ao Delegado da Liga, at 45 minutos aps o termo do jogo, uma cpia do registo da gravao integral a que se refere o nmero anterior.
XVI MAPAS FINANCEIROS Os Clubes so obrigados a remeter Liga, o MODELO J, no prazo mximo de 15 dias sobre o dia de realizao do jogo, com toda a informao do movimento financeiro e de espectadores, com os elementos referidos no artigo 79 do Regulamento de Competies, configurando o incumprimento destas disposies em infraco disciplinar punida nos termos dos artigos 100 e 101 do Regulamento Disciplinar. No caso dos jogos da Bwin Cup o prazo supra referido para envio do mapa financeiro de 30 dias sobre o dia da realizao do respectivo jogo. XVII BILHETES DE INGRESSO
1. O bilhete de ingresso para o pblico deve corresponder aos modelos oficiais aprovados pela Liga para a poca desportiva de 2011-2012, contendo o respectivo holograma. 2. Nos bilhetes de ingresso para o pblico s admitida a publicidade que vier a ser determinada pela Liga. 3. A pedido do Clube interessado, devidamente fundamentado, pode a Comisso Executiva vir a autorizar um modelo alternativo que rena idnticos requisitos e caracterizao. 4. Em todos os jogos da Liga Zon Sagres e da Liga Orangina obrigatria a emisso de bilhetes para venda destinada ao pblico, com os seguintes preos na poca 2011-2012, com a salvaguarda dos descontos a praticar para os titulares de Carto-Jovem: Preo mnimo LIGA ZON SAGRES LIGA ORANGINA 5,00 2,00 Preo mximo 65,00 20,00
Nota: Nos termos do disposto na Disposio transitria 3, os preos mnimos e mximos dos bilhetes das competies oficiais sero ajustados por referncia categorizao dos respectivos estdios na poca 20122013, sem prejuzo da entrada em vigor na poca 2011-2012 dos procedimentos e diligncias necessrios atribuio de categorias.
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5. Os Clubes podem estabelecer em dois jogos do campeonato preos abaixo dos mnimos acima fixados, devendo, para o efeito, solicitar a prvia autorizao da Liga com, pelo menos, 15 dias de antecedncia sobre a data oficial do jogo. 6. Nos jogos da Bwin Cup, a Comisso Executiva deliberou que, os preos dos bilhetes de ingresso so os seguintes: Fase da Competio 1. Fase 2. Fase 3. Fase 2 2 5 Preo mnimo Preo mximo 20,00 30,00 40,00
Nota: Os preos dos bilhetes de ingresso nas meias-finais e na Final da Bwin Cup sero oportunamente divulgados atravs de Comunicado Oficial.
7. Nas competies organizadas pela LIGA, o Clube visitado entregar ao visitante, com antecedncia no inferior a cinco dias, um mnimo de oito ou cinco convites para o camarote principal e cinquenta ou quarenta convites para lugares reservados em bancada central coberta, consoante os jogos sejam, respectivamente, da Liga Zon Sagres ou da Liga Orangina. LIGA ZON SAGRES Camarote Principal Lugares Reservados 8 (oito) 50 (cinquenta) LIGA ORANGINA 5 (cinco) 40 (quarenta)
Nota: Na Bwin Cup, o clube visitado est obrigado a entregar o nmero de convites exigido para a competio em que participa. 8. obrigatria a existncia de um mnimo de trs sectores com preos diferenciados de bilhetes, dentro dos limites de valor e de composio constantes das alneas a) a d) do n. 2 do art. 84. do Regulamento de Competies.
9. Todos os Clubes, em conformidade com o estipulado no art. 84. do Regulamento de Competies, devem remeter Liga comunicao quanto demarcao dos diversos sectores dos estdios, com indicao do nmero de lugares correspondentes a cada um, destinados a serem utilizados pelo pblico atravs da aquisio de bilhetes, que observem as condies previstas e estabelecidas nas alneas b), c) e d) do referido art. 84. do Regulamento de Competies, assim como uma declarao (elaborada de acordo com o MODELO N) com a indicao do sector destinado aos adeptos da equipa visitante e respectiva capacidade prevista no artigo 60 do Regulamento de Competies:
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a) At ao dia 16 de Julho de 2011 para todos os Clubes participantes na 1. Fase da Bwin Cup (16 Clubes da Liga Orangina); b) At ao dia 31 de Julho de 2011 para os restantes Clubes.
Nota: O mapa com a indicao do sector destinado aos adeptos da equipa visitante, aps a sua recepo Liga PFP ser enviado a todos os Clubes. Qualquer alterao ao mapa, no decurso da poca, est sujeita a prvia autorizao da Liga PFP. O mesmo mapa tambm ir conter a informao relativa aos lugares reservados em bancada central coberta descritos no ponto 7, cuja localizao, salvo acordo entre os clubes, no pode ser mudada durante a poca desportiva. 10. Quaisquer bilhetes de ingresso que os Clubes venham a utilizar, com excepo dos ttulos de acesso ao Camarote Presidencial e s denominadas zonas VIPs, devero obrigatoriamente respeitar todas as menes constantes do n. 1 do artigo 85 do Regulamento de Competies. Nos bilhetes electrnicos as referidas menes devem ser disponibilizadas no acto de aquisio do bilhete. 11. Os Clubes visitados devem definir os preos dos bilhetes com a antecedncia mnima de 15 dias sobre a data do jogo marcado, e remeter, no mesmo prazo, aos Clubes visitantes e Liga o MODELO L, em anexo ao presente Comunicado, devidamente preenchido. Nota: Na 1., 2 e 3. fase da competio da Bwin Cup a remessa nos termos do nmero anterior deve ser efectuada com a antecedncia mnima de 5 dias sobre a data da realizao do respectivo jogo. 12. Os Clubes visitados podem disponibilizar Liga PFP bilhetes para venda, nas 48 horas antes da realizao do respectivo jogo, os quais sero comercializados atravs do site oficial da Liga PFP, de acordo com as condies oportunamente divulgadas pela Comisso Executiva.
XVIII FUNDO DE GARANTIA
Os participantes nas competies tm de depositar na Secretaria da Liga, nas datas indicadas nos art.s 95 e 99 do Regulamento de Competies, uma cauo destinada ao Fundo de Garantia dos seguintes valores: LIGA ZON SAGRES LIGA ORANGINA 2.500,00 1.500,00
Para os Clubes promovidos, os depsitos tm de ser feitos, impreterivelmente, at ao dia 23 de Julho de 2011. O no cumprimento atempado desta obrigao sancionado com a pena de multa de 20% do dbito.
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XIX CASTIGOS E SEU CUMPRIMENTO
A) PROVAS OFICIAIS 1. A suspenso automtica, decorrente da exibio de um conjunto de 5 (cinco), 9 (nove), 12 (doze) e 14 (catorze) cartes amarelos, cumprida exclusivamente nos jogos das competies Liga Zon Sagres e Liga Orangina, na poca desportiva em curso. (Art. 165, n 4 do Regulamento Disciplinar). 2. Os cartes amarelos exibidos em jogos da Taa de Portugal, da SuperTaa e da Bwin Cup no so contabilizados para o efeito a que se alude no pargrafo antecedente. 3. Com salvaguarda do que se mostra estabelecido nos dois pargrafos antecedentes, os castigos aplicados aos Clubes, jogadores, treinadores e demais agentes desportivos, respeitantes a infraces por si cometidas, sero cumpridos nos jogos de todas as competies em que os respectivos Clubes participem, independentemente da entidade que os aplicou. 4. A Liga e a F.P.F. faro cumprir os castigos relativos a Clubes, jogadores, treinadores e demais agentes desportivos que transitem da poca 2010-2011 ou que, durante 2011-2012, transitem para competies diferentes. 5. Nos Clubes com equipas B os jogadores, treinadores e demais agentes desportivos que incorram em sano disciplinar, cumprem na prova onde foram castigados, considerando-se impedidos de participar em qualquer competio, enquanto no ocorrer o cumprimento da pena. 6. No caso de Clubes com equipa B existir um cadastro disciplinar para cada competio, no sendo cumulveis as penas aplicadas em qualquer das provas. B) JOGOS DE CARCTER PARTICULAR 1. As infraces leves cometidas por jogadores no decurso dos jogos de carcter particular, incluindo nomeadamente a exibio de 2 cartes amarelos no mesmo jogo, no so passveis de sancionamento a ser cumprido em jogos das competies oficiais. 2. As infraces leves punidas com cartes amarelos no decurso de jogos particulares no contam para a acumulao prevista no artigo 165 do Regulamento Disciplinar. 3. Os jogadores, sujeitos a sanes de suspenso temporria por infraces graves cometidas em jogos particulares, s ficaro preventivamente suspensos aps notificao expressa da Liga ao Clube.
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XX ORGANIZAO DO JOGO
Em todos os jogos das competies organizadas pela Liga PFP realiza-se a Reunio Preparatria do
jogo conduzida pelo Delegado da Liga, na presena do rbitro e da sua equipa, do Director de Segurana, do Coordenador de Segurana, dos Directores de Campo e de Imprensa, do Delegado do Clube visitado, do Delegado do Clube visitante, do Comandante da Fora Policial e do responsvel pelo Servio de Emergncia Mdica e Paramdica.
Em cada jogo ser preenchido obrigatoriamente o Modelo referente Reunio Preparatria e de
Segurana do Jogo, bem como a respectiva Lista de Presenas, de onde devem constar as assinaturas de todos os elementos presentes nessa Reunio.
3. At uma semana antes da realizao de cada jornada de qualquer das competies organizadas pela Liga PFP, cada jogo ser classificado num de 3 nveis organizacionais: 3.1 Jogo de Nvel 1: a)Liga nomear no mnimo dois delegados b)Reunio preparatria realizar-se- nos termos definidos no Art 39, n 3 do regulamento de Competies, s 10h30, salvo se ambos os clubes, com autorizao da Comisso Executiva, acordarem em horrio diverso. c)Os dois Clubes tero obrigatoriamente que trocar informao relativa organizao do jogo na semana anterior ao jogo em causa obedecendo ao MODELO O. 3.2 Jogo de Nvel 2: a)Liga nomear dois delegados b)Reunio preparatria realizar-se- nos termos definidos no Art. 39 n 3 do Regulamento de Competies, duas horas antes do incio do jogo. 3.3 Jogo de Nvel 3: a)Liga nomear um ou dois delegados b)Reunio preparatria realizar-se- nos termos definidos no Art. 39 n 3 do Regulamento de Competies, uma hora antes do incio do jogo.
4.Ambos os Clubes designaro 1 ou 2 delegados, de entre os membros dos seus corpos gerentes ou funcionrios, para, devidamente credenciados, comparecerem em cada jogo. 4.1. Os delegados dos Clubes apresentaro ao 4 rbitro, na Sala dos Delegados da Liga, pelo menos 60 minutos antes do incio do jogo, a respectiva ficha tcnica, que inclui a identificao dos jogadores efectivos e suplentes, com a indicao do primeiro e ltimo nome, nmero de camisola, licena federativa e data de nascimento.
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4.2 Na ficha tcnica dever constar, igualmente, a identificao dos restantes elementos do banco, bem como dos jogadores que desempenhem as funes de capito e sub-capito. 4.3 Nessa mesma ocasio, o Delegado da Liga far cpias das fichas tcnicas entregando-as aos delegados dos Clubes e ao Director de imprensa do Clube visitado. 4.4 O Director de imprensa preencher, na Sala dos Delegados, o boletim de constituio das equipas, em modelo fornecido pela Liga, que facultar aos delegados dos Clubes para validao dos dados dele constantes atravs da aposio das respectivas assinaturas; seguidamente, o Director de imprensa diligenciar pela afixao do boletim, atravs de cpias, nos locais destinados Comunicao Social, incluindo a tribuna de imprensa ?a zona do recinto de jogo. 4.5 Cada Clube designar um delegado para o controlo antidopagem, indicando o seu nome e licena federativa na ficha tcnica dos jogos, o qual assistir ao sorteio e informar os jogadores sorteados para comparecer na sala do controlo imediatamente aps o final do jogo.
XXI ACESSO E PERMANNCIA NO RECINTO DO JOGO E BALNERIOS 1. Em cada estdio a Comisso Tcnica de Vistorias ir definir a Zona Tcnica que incluir: - a zona representada no Anexo IV Ref E5 no regulamento de competies; - a zona entre as linhas exteriores do terreno de jogo e a rea de ligao entre o campo e os balnerios; - a zona de corredores de acesso aos balnerios dos Clubes e da equipa de arbitragem; - a zona de acesso dos balnerios dos Clubes e da equipa de arbitragem ao recinto de jogo; - os balnerios dos Clubes e da equipa de arbitragem - sala de controlo anti-doping.
2. Durante o tempo regulamentar e intervalo do jogo, desde que devidamente identificados, podero entrar e permanecer na Zona Tcnica a) O(s) Delegado(s) da Liga identificado(s) por credencial emitida pela LIGA; b) O Director de Campo, Director de Imprensa e Director de Segurana do Clube visitado, c) O substituto do Director de Segurana do clube visitado no caso de estdios dotados de CCTV ou em jogos considerados de risco elevado; d) O Director de Imprensa do Clube visitante, quinze minutos antes do final do jogo; e) Os delegados ao jogo, o mdico, o massagista, o treinador, todos eles identificados pela competente braadeira e os jogadores suplentes, quando equipados, de cada um dos Clubes contendores, o 4 rbitro e os maqueiros dos servios de urgncia mdica solicitados pela equipa de arbitragem durante a reunio preparatria; f) Um operador de cmara nos termos do estabelecido no grafismo da Ref. E5 do Anexo IV do Regulamento de Competies; g) Agentes da fora de segurana; h) Coordenador de Segurana _____________________________________________________________________________________ Pgina 20 de 30
i)Assistentes de Recintos Desportivos (stewards); j) 1 apanha-bolas. Nota 1: Para alm dos agentes acima indicados, podem permanecer em dois bancos colocados, preferencialmente a trs metros dos bancos suplentes, um funcionrio, um tcnico de equipamentos, e dois elementos da equipa tcnica e/ou mdica, todos devidamente identificados com braadeiras e atravs da insero do respectivo nmero de licena no boletim da constituio das equipas, os quais no tero, em caso algum, direito de acesso ao terreno de jogo, nem podero manifestar-se, seja de que maneira for, junto da equipa de arbitragem.
Nota 2: Nos casos em que as infra-estruturas dos estdios o permitam, a Comisso Tcnica de Vistorias pode autorizar a colocao de bancos a uma distncia no superior, preferencialmente, a 2 metros, de cada lado da entrada do tnel de acesso aos balnerios. Compete Liga PFP efectuar a credenciao dos agentes desportivos para acesso zona tcnica, designadamente, rea do recinto do jogo e aos balnerios, devendo os Clubes remeter Liga PFP os respectivos pedidos at ao 4. dia til anterior ao jogo em que intervenham. A credenciao efectuada com a designao das reas a que os aludidos agentes tm direito de acesso.
Nota 3: Em casos devidamente justificados, por requerimento do Clube visitado, e aps vistoria da LIGA, pode ser autorizada a presena de um nmero reduzido de elementos da equipa de animao do Clube na zona representada na Ref E5 do Anexo IV do Regulamento de Competies, desde que sejam portadores de uma licena de agente desportivo e estejam credenciados pela Liga PFP.
3. Durante o tempo regulamentar e intervalo de jogo, s podero entrar e permanecer na rea entre as linhas exteriores do terreno de jogo e as vedaes dos estdios, excluindo a Zona Tcnica: a) os fotgrafos da imprensa e os elementos indispensveis aos servios do operador televisivo titular dos direitos de transmisso; b) os agentes das foras de segurana pblica, os assistentes de recinto desportivo, os maqueiros dos servios de emergncia mdica, e, desde que devidamente credenciados pela Liga PFP, os funcionrios de apoio s aces promocionais dos patrocinadores da Liga PFP e dos Clubes, os elementos da equipa de animao do Clube visitado e os funcionrios de apoio publicidade esttica, no mximo de oito ou seis consoante os jogos tenham transmisso televisiva ou no; c) os apanha-bolas, cujo nmero no pode ser inferior a 9 nos jogos da Liga Zon Sagres e a 7 nos jogos da Liga Orangina; Nota: Em casos devidamente justificados, por requerimento do Clube visitado, e aps vistoria da LIGA, pode ser autorizada a reduo do nmero de apanha bolas d) os tcnicos de manuteno do terreno de jogo.
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Nota 1: Todas as pessoas referidas nas alneas anteriores devero estar devidamente identificadas atravs de braadeiras, coletes ou do vesturio correspondente, com cores distintas dos equipamentos de ambas as equipas em campo e da equipa de arbitragem. Nota 2: At 15 minutos antes do incio do jogo e depois de decorrido igual perodo de tempo aps o termo do jogo, os Presidentes dos clubes visitado e visitante podem permanecer na Zona Tcnica com excepo da sala de controlo anti-doping e balnerios da equipa de arbitragem. Nota 3: At 15 minutos antes do incio do jogo podem permanecer na Zona Tcnica, os membros da Seco de Competies Profissionais do Conselho de Arbitragem da Federao Portuguesa de Futebol. Nota 4: At 15 minutos antes do incio do jogo e durante o respectivo intervalo do jogo podem permanecer na Zona Tcnica um treinador de guarda-redes e um tcnico de equipamentos por cada um dos clubes visitado e visitante. 4.Compete Liga PFP efectuar a credenciao dos agentes desportivos para acesso Zona Tcnica, devendo os Clubes remeter Liga PFP os respectivos pedidos at ao 4. dia til anterior ao jogo em que intervenham, atravs do MODELO P. A credenciao efectuada com a designao das reas a que os aludidos agentes tm direito de acesso. Os agentes desportivos credenciados pela LIGA PFP s podem permanecer na Zona Tcnica, at 30 minutos antes do incio do jogo. No perodo compreendido entre os 30 minutos antes do incio do jogo e 15 minutos aps o fim do mesmo, os referidos agentes s podem permanecer: dentro do balnerio da respectiva equipa; na bancada, zona VIP e zona de camarotes se tiver um ttulo vlido de ingresso que lhe d acesso a um lugar sentado. Nota: Os agentes desportivos com direito de acesso Zona Tcnica, devem ser titulares dos cartes de identificao emitidos para a poca desportiva 2011-2012.
5. Ser admitida, aps prvia autorizao da Liga, a presena nos recintos de jogo, excluindo a Zona Tcnica, de reprteres de campo do operador televisivo titular dos direitos de transmisso e por cada operador de radiodifuso considerada de mbito nacional. Desde a sua entrada no recinto de jogo, os reprteres radiofnicos, reprteres e operadores de televiso e fotgrafos s se podem posicionar atrs das balizas e atrs dos placards publicitrios. 6. Depois de findo o perodo de aquecimento dos jogadores e da equipa de arbitragem, somente os fotgrafos podem aceder Zona tcnica para a realizao da fotografia oficial de ambas as equipas devendo depois retornar para a posio descrita anteriormente. Em nenhum momento, os reprteres radiofnicos, reprteres e operadores de televiso podem sair da posio referida anteriormente, com a excepo do(s) reprter(es) de televiso intervenientes na flash-interview que devero fornecer a sua identidade, antes do comeo de jogo, ao(s) Delegado(s) da LIGA e ao Director de Imprensa do Clube Visitado.
7. Os reprteres e os fotgrafos tero acesso ao recinto de jogo sem prejuzo dos condicionamentos e limites para proteco do direito ao espectculo ou outros direitos e interesses legtimos dos promotores ou
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organizadores do jogo, devendo usar obrigatoriamente o colete nico de identificao fornecido pelo CNID, em conformidade com a listagem fornecida para esse efeito LIGA.
8. Os reprteres de campo ao servio do operador de televiso com direito de transmisso dos jogos, so obrigados a utilizar o colete, de cor laranja e com a letra T, fornecido pela Liga PFP para efeito de acesso ao recinto de jogo, sendo permitido em alternativa ao colete, a utilizao de uma braadeira tambm de cor laranja e com a letra T aposta.
9. Os coletes e braadeiras referidos no nmero anterior so distribudos pela Liga PFP, deles constando uma numerao com altura de 20 centmetros, conforme listagem numrica previamente elaborada de acordo com os pedidos formulados pelos interessados.
10. Nos jogos de mbito internacional interdita a permanncia dos reprteres de rdio no recinto do jogo, salvo se tal for expressamente autorizado pelo delegado e pelo rbitro do jogo, observando-se neste caso o estabelecido nos nmeros anteriores.
11.Nas faixas laterais do terreno de jogo no podem permanecer mais de duas cmaras mveis, as quais devem respeitar uma distncia mnima de 4 metros dos bancos de suplentes.
12. Entre os bancos das equipas s permitida uma cmara fixa sem que o operador possa mudar de posio durante o tempo regulamentar. A posio da cmara fixa deve respeitar o estabelecido na Ref E5 do Anexo IV do Regulamento de Competies. Nos estdios em que a Comisso Tcnica de Vistorias constate no ser possvel a instalao de uma posio de cmara fixa, determinar qual o espao que poder ser utilizado pelo operador televisivo para recolha de imagens.
13. permitida, mediante prvia autorizao da Liga, a presena nos camarotes destinados aos rgos da Comunicao Social e no recinto de jogo, de um elemento da direco do CNID, devidamente identificado, o qual dever cumprir todas as disposies constantes dos nmeros anteriores.
14. Em caso de incumprimento das disposies precedentes, o reprter de campo ou fotgrafo ser proibido temporariamente de aceder ao recinto de jogo em todos os estdios, aps deciso, devidamente fundamentada, da Comisso Executiva.
15. Os Clubes devem remeter Liga PFP a identificao do Director de Segurana, do Director de Imprensa, do Director de Campo e dos respectivos substitutos e remeter, tambm, a identificao do Coordenador de Segurana, at ao dia 21 de Julho de 2011, atravs do MODELO Q.
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15.1 A identidade do dirigente ou funcionrio designado Director de Campo, devidamente identificado atravs de licena federativa, responsvel pela organizao do jogo, que deve comparecer no campo com a antecedncia mnima de 2 horas antes do incio do jogo e apresentar-se como tal ao rbitro e ao Delegado da Liga, devendo ser portador de credencial emitida e fornecida pela Liga e permanecer durante o jogo junto do rectngulo em lugar visvel; a sua sada do campo s ser justificvel por motivos urgentes relacionados com a natureza do seu cargo ou por circunstncias de fora maior e, neste caso, dever ser substitudo. 15.2 No prazo previsto no n 15, os Clubes devero comunicar a identidade dos dirigentes ou funcionrios designados para o exerccio das funes de Director de Segurana e seu substituto, devidamente identificados atravs da licena federativa, devendo utilizar credencial emitida e fornecida pela Liga. O exerccio do cargo de Director de Segurana e de seu substituto incompatvel com o exerccio dos cargos de Delegado do Clube, de Director de Campo e de Director de Imprensa. 15.3 No prazo previsto no n 15, os Clubes devero comunicar a identidade do dirigente ou funcionrio designado para o exerccio das funes de Director de Imprensa e do seu substituto, devidamente identificados atravs da licena federativa, devendo ser portadores de credencial emitida e fornecida pela Liga. O exerccio das suas funes incompatvel com a qualidade de Delegado do Clube, Director de Campo ou Director de Segurana. 15.4 No mesmo prazo previsto no n 15, os Clubes devem comunicar a identidade do Coordenador de Segurana previsto na Portaria n 181/2010 de 26 de Maro. 16. O motorista da equipa de arbitragem poder aceder ao vestirio dos rbitros apenas se por aquela lhe for solicitado, devendo exibir o respectivo carto identificativo emitido pela Liga PFP, estando-lhe sempre vedado zona tcnica. Os Clubes podem indicar um lugar de bancada destinado ao referido motorista.
XXII ANIMAO E SUPORTES PUBLICITRIOS NO RECINTO DO JOGO
1. Qualquer animao, evento ou aco promocional a realizar pelos Clubes visitados no recinto do jogo, antes do incio do jogo e durante o intervalo, carece da prvia autorizao da Liga PFP, devendo o respectivo pedido ser efectuado at s 12h00 do ltimo dia til anterior data da realizao do respectivo jogo. 1.1 As aces promocionais do Clube Visitado devem obedecer aos seguintes critrios: A sua implementao tem que respeitar o descrito no art. 63 Regulamento de Competies: Todo e qualquer suporte ou material presente no relvado dever ser retirado imediatamente aps a foto oficial de ambas as equipas. Treze (13) minutos aps o incio do intervalo, os materiais que se encontrarem no relvado devero ser igualmente retirados, de forma que o reincio da partida no seja atrasado. Os materiais utilizados e o staff de activao das aces no devero danificar em nenhuma circunstncia o terreno de jogo.
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2. Os Clubes devem autorizar a colocao da tela publicitria, no crculo central do terreno de jogo, com a imagem do patrocinador oficial da respectiva competio oficial, antes da realizao de cada jogo e durante o intervalo. 2.1 Nos casos em que este espao se encontre ocupado, em virtude de compromissos comerciais j assumidos pelos Clubes ou por publicidade a produtos ou servios do prprio Clube, devem ser colocadas duas lonas publicitrias rectangulares do patrocinador oficial da respectiva competio, uma em cada lado do terreno de jogo, as quais sero posicionadas obrigatoriamente de forma paralela linha lateral e do lado oposto localizao das cmaras para transmisso televisiva, devendo ainda distar 2 metros da linha de centro de terreno e 2 metros da linha lateral. 3. Sem prejuzo do disposto no nmero anterior, a Liga PFP pode utilizar outros suportes publicitrios de divulgao dos respectivos patrocinadores das competies no terreno de jogo, os quais sero oportunamente comunicados aos Clubes e devidamente autorizados por estes.
4. Nos jogos sujeitos a transmisso televisiva, no incio do jogo, entraro no campo, ao lado da equipa de arbitragem, duas promotoras do respectivo patrocinador oficial da competio, as quais transportaro a bola de jogo, desde que no colida com compromissos anteriormente assumidos pelos Clubes. 4.1. A entrada e a formao das duas equipas no terreno de jogo podero ser acompanhadas por crianas, no termos a definir pela Liga. 4.2. Mediante autorizao do clube visitado, a Liga poder recrutar crianas para acompanhar os jogadores da equipa visitante na entrada e durante a formao das equipas, bem como determinar os equipamentos que as mesmas iro utilizar. 5. A Liga PFP, mediante informao ao clube visitado e sua autorizao, poder proporcionar uma visita guiada ao estdio, no dia de jogo, nas seguintes condies: a) Visita limitada a 10 pessoas, supervisionada constantemente por um elemento da Liga Portugal. b) Durao mxima da visita ser de 60 minutos c) A visita inclui o acesso zona tcnica, mas sempre antes de 90 minutos antes do incio da partida. d) Sem prejuzo do ponto anterior, o grupo ir permanecer atrs dos painis publicitrios, para observao do comeo do aquecimento das equipas. e) A credenciao e os bilhetes de ingresso dos elementos da visita guiada sero da responsabilidade da Liga Portugal. 6. A entrega do Trofu de campeo da Liga Zon Sagres e da Liga Orangina ser organizada pela Liga PFP, em articulao com o Clube vencedor, sendo da responsabilidade da Liga PFP a disponibilizao e colocao dos respectivos suportes no Estdio e relvado, bem como de quaisquer outros materiais decorativos/publicitrios associados cerimnia.
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XXIII ACESSO AOS ESTDIOS DOS REPRESENTANTES DA COMUNICAO SOCIAL
As regras de acesso dos representantes da comunicao social aos estdios obedecem ao disposto no Art. 38 do Regulamento de Competies. Em salvaguarda do disposto no artigo regulamentar referido no pargrafo anterior, devero os representantes da Comunicao Social portadores da Carteira Profissional de jornalista e dos cartes do CNID e da AIPS (Association Internationale de la Presse Sportive), devidamente actualizados, sendo os nicos documentos exigveis aos jornalistas profissionais e colaboradores da imprensa, apresentar tais documentos de modo a serem devidamente acreditados, tendo em vista o seu acesso s salas de imprensa, bancada de imprensa e outros locais que lhes seja permitido aceder nos termos do Regulamento de Competies. O acesso s bancadas de imprensa ser facultado aos jornalistas indicados pelos respectivos rgos de comunicao social de acordo com o nmero de lugares existentes, no podendo nenhum jornalista exigir outro lugar alm do atribudo ao rgo de informao por si representado. Em casso de insuficincia dos lugares para os rgos da imprensa escrita, deve realizar-se uma repartio nos seguintes termos e em ordem de prioridade: um mnimo de trs lugares para cada rgo dirio de informao desportiva; um mnimo de dois lugares para cada um dos dirios de mbito nacional, com seces desportivas e agncias noticiosas e um mnimo de um lugar para os restantes rgo de informao. O acesso aos rgo de informao locais, fica condicionado s limitaes de espao, devendo ser dada prioridade aos rgos dos municpios em que tm sede as equipas participantes nos jogos. Sempre que houver mais que do que um rgo de informao por municpio e sempre que o espao disponvel o permitir, ser da responsabilidade dos promotores do espectculo desportivo indicar o rgo que poder aceder aos lugares destinados imprensa. As bancadas de imprensa destinam-se exclusivamente ao trabalho dos jornalistas, no sendo permitida a presena de adeptos, dirigentes, atletas e funcionrios dos clubes cujas atribuies no se relacionem directamente com o apoio logstico aos jornalistas. A responsabilidade da implementao do clube visitado. Os clubes disporo de locais prprios para a realizao de conferncias de imprensa, se possvel com diferentes acessos para os treinadores e jogadores e os representantes da comunicao social. O acesso aos locais das conferncias de imprensa ser garantido, sem discriminaes nem restries, a todos os jornalistas credenciados para o jogo. Para o efeito de controlo do nmero de lugares, nas conferncias de imprensa aps a realizao dos jogos, s tero acesso os jornalistas devidamente credenciados, de acordo com o n 1 do artigo 38 do Regulamento de Competies, garantindo-se sempre um lugar por rgo de comunicao social.
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No podem assistir conferncia de imprensa os adeptos, bem como os funcionrios dos clubes cujas atribuies se no relacionem com os servios de apoio conferncia de imprensa. A realizao da conferncia de imprensa deve ser feita aps o final de todos os jogos das competies organizadas da Liga, independentemente de serem televisionadas ou estar prevista a realizao de um flashinterview. Sem prejuzo dos direitos de espectculo desportivo resultantes da concesso, em exclusivo, da transmisso integral dos jogos e da recolha de imagens do mesmo para sua divulgao em resumos, os jornalistas e operadores de imagem e som das estaes de televiso no titulares de tais direitos que se desloquem aos estdios, tm direito recolha de extractos informativos nos termos legais. Nenhum representante da comunicao social no pode ter acesso ao rectngulo de jogo. Sem prejuzo do disposto no Anexo IV Ref E5, os reprteres fotogrficos podem deslocar-se at 16 metros ao longo da linha oposta aos bancos de suplentes, sempre poe detrs dos painis publicitrios, desde que solicitem ao Director de Imprensa, que, por sua vez, ter que pedir autorizao, para o efeito, aos Delegados da Liga. Sempre que os reprteres de campo pretendam circular de um lado para o outro do recinto de jogo, s podero faz-lo pelo lado oposto ao dos bancos dos suplentes. Os Clubes providenciaro para que nenhum membro dos seus corpos dirigentes, equipas tcnicas, atletas, funcionrios ou colaboradores habituais ou temporrios impeam os jornalistas de cumprirem o seu trabalho nos termos do Regulamento de Competies. Os jornalistas devem respeitar a interdio de acesso s reas para que no estejam devidamente credenciados, e o direito dos agentes desportivos a no prestar declaraes.
XXIV ENTREVISTAS NO FINAL DO JOGO
1. No final de cada jogo transmitido em directo, ser realizada uma entrevista (Flash interview), de carcter obrigatrio, que o operador televisivo integrar na sua emisso normal, a qual ter de se iniciar nos 5 minutos aps o efectivo termo do jogo, tendo uma durao mxima de 90 segundos para cada interveniente, e apenas dever versar sobre o jogo que se acabou de disputar. 2. Poder igualmente realizar-se 1 ou 2 entrevistas idnticas em jogos no televisionados, as quais sero transmitidas posteriormente na programao do operador televisivo. 3. As referidas entrevistas, que so de carcter obrigatrio, sero realizadas em local previamente ajustado entre os Clubes, a Comisso Tcnica Vistorias e o operador televisivo, diante de um painel fornecido pela Liga com os logtipos dos seus patrocinadores.
4. O reprter de campo do operador televisivo detentor dos direitos de transmisso, aproximadamente 15 minutos antes do fim do jogo, indicar ao Delegado da Liga o nome de dois jogadores, para que um deles _____________________________________________________________________________________ Pgina 27 de 30
participe na flash-interview. O Delegado da Liga informar o Director de Imprensa de ambos os clubes que tero a responsabilidade pela imediata conduo dos jogadores e tcnicos aos locais da realizao das aces mencionadas nos nmeros anteriores, aps o termo do jogo.
5. Na entrevista participaro at dois elementos de cada equipa, o treinador principal e um jogador, que no podero recusar a sua presena, bem como a respectiva participao e cuja convocao ser feita, no decurso da segunda parte, pelo Delegado da Liga, aos Directores de Imprensa dos Clubes, que providenciaro pela imediata conduo ao local daquela, aps o termo do jogo. Os jogadores e treinadores que compaream ao flash-interview apenas podero vestir equipamentos desportivos que incluam logtipos dos clubes e identificao do fabricante desportivo ou, no caso dos treinadores, o fato oficial do clube 6. A ordem das entrevistas ser a seguinte: em primeiro lugar, os dois jogadores, com prioridade para o da equipa vencedora, e depois, os dois treinadores com prioridade para o da equipa vencedora. Em caso de empate, a prioridade dada equipa visitante. 7. Para alm da entrevista realizada nos termos do previsto no nmero anterior, na competio da Bwin Cup, poder ainda ser realizada outra entrevista, designada de super-flash, com os protagonistas do jogo na zona de relvado. 8. No final de cada jogo deve ser indicada, pelo Clube visitado, aos jornalistas acreditados uma zona mista, onde possam ser entrevistados elementos de ambas as equipas, sendo que os mesmos s podem ser entrevistados se, individual e expressamente, assim o autorizem. Nota 1: Para efeito do previsto no anterior, considera-se zona mista, em princpio, todo o espao compreendido entra a sada dos balnerios e o espao reservado ao estacionamento das viaturas dos dirigentes, tcnicos e jogadores, nunca podendo passar pela zona dos balnerios. Preferencialmente, deve existir uma nica zona mista para ambos os Clubes. Nota 2: Nos recintos desportivos em que se torne difcil delimitar uma zona mista por razes de infraestruturas, as entidades detentoras daquelas, devem estabelecer essa zona mas sem colocar em causa todas as condies de segurana dos entrevistados. Nota 3: Nos jogos de maior destaque, os Clubes devem colocar barreiras que permitam a separao entre os jornalistas e protagonistas do jogo e, aqueles e o pblico em geral.
XXV PRMIOS
Prmio melhor jogador, melhor marcador e melhor treinador: _____________________________________________________________________________________ Pgina 28 de 30
1.1 Os treinadores devem votar para a eleio de melhor jogador de cada ms relativamente competio em que participante o seu Clube e para a eleio de melhor jogador e melhor treinador do ano. 1.2 Os Clubes devem vincular os seus capites de equipa a participar em votaes anuais e mensais de melhor jogador e treinador, entre outros prmios, da competio onde esto inseridos. 1.3 Todos os jogadores premiados pelas votaes mensais, aps a respectiva publicitao, devem receber o prmio no primeiro jogo em que seu Clube realize na qualidade de visitado. Nota 1: A entrega dos prmios mensais ser efectuada no espao definido para a flash-interview, imediatamente aps a realizao desta. Nota 2: Mediante autorizao do clube visitado, a entrega do aludido prmio pode ser efectuada em outro local. 1.4 Os clubes devem participar, no mnimo, com um dirigente, um dos capites e o treinador principal na Gala Oficial da LIGA Portugal, que decorrer na 1 segunda-feira aps o final da LIGA Zon Sagres. Todos os jogadores nomeados para o prmio de melhor jogador do ano da LIGA Zon Sagres e da LIGA Orangina, melhor marcador da LIGA Zon Sagres e melhor treinador da LIGA Zon Sagres e da LIGA Orangina so obrigados a participar na aludida Gala. As nomeaes so comunicadas aos Clubes duas semanas antes da realizao da Gala Oficial da LIGA Portugal. 1.5 O modelo de votao e o respectivo regulamento das votaes mensais sero divulgados pela Liga PFP por via de ofcio circular. 2. Prmio Fair-Play 2.1 A Liga PFP atribui o Prmio Fair-Play de acordo com o Regulamento do Fair-Play que se encontra publicado como Anexo I ao Regulamento de Competies. 2.2 So atribudos prmios ao Clube melhor classificado da LIGA Zon Sagres e da LIGA Orangina, tendo em considerao o comportamento dos agentes desportivos e do pblico, seu apoiante.
XXVI CORRESPONDNCIA COM A LIGA
Constitui obrigao dos Clubes a actualizao permanente da informao registada na Liga PFP, relativa sua sede, nmero e moradas de contacto, e-mail e identificao dos representantes legais.
Os Clubes consideram-se notificados pela Liga PFP, sempre que o envio da correspondncia seja efectuada para os nmeros, moradas e/ou e-mail que, pelos prprios, hajam sido comunicados, nos termos do nmero anterior.
O expediente destinado Comisso Disciplinar poder tambm ser remetido atravs de correio electrnico, em qualquer dia da semana e independentemente da hora de abertura e encerramento dos servios da Liga, sendo que os actos praticados atravs dos enderees electrnicos devem obedecer s regras estabelecidas no artigos 216 e 217 do Regulamento Disciplinar.
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Para efeito de correspondncia por via electrnica, os Clubes devem disponibilizar os respectivos endereos, conforme MODELO R.
XXVII HORRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS DA LIGA
O horrio normal de funcionamento dos servios da Liga PFP de sete (7) horas dirias, nos cinco (5) dias teis da semana, entre as 09h30 e as 12h30 e entre as 14h00 e as 18h00, encontrando-se os servios encerrados aos Sbados, Domingos e Feriados.
DOCUMENTOS (DISPONVEIS NO SITE OFICIAL DA LIGA PFP)
Todos os modelos e documentos a utilizar na presente poca desportiva esto disponveis no site oficial da Liga PFP.
___________________________________________________________________________________________ Informa-se todos os interessados que o presente Comunicado Oficial inclui, em parte, informao constante dos regulamentos aprovados para a poca desportiva 2011-2012, em Assembleia-Geral da LPFP realizada em 27.6.2011, no dispensando, por isso, a leitura atenta daqueles. ___________________________________________________________________________________________ PORTO, 1 de Julho de 2011
Pela Comisso Executiva O Director,
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