Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10571295/artigo-33-da-lei-n-4771-de-15-de-setembro-de-1965
Timestamp: 2019-09-22 20:37:53+00:00

Document:
Art. 33 do Código Florestal - Lei 4771/65
a) as indicadas no Código de Processo Penal ;
, processo n°. 02048.001024/2012-15, com base no disposto no artigo 33, §§ 1º e 4º, do Código Florestal (Lei 12.651/2012..., processo n°. 02048.000643/2013-65, com base no disposto no artigo 33, §§ …
artigo 33, §§ 1º e 4º, do Código Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º, do Decreto 5.975/2006... disposto no artigo 33, §§ 1º e 4º, do Código Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo …
-63, com base no disposto no artigo 33, §§ 1º e 4º, do Código Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º...°. 02018.002426/1998-01, com base no disposto no artigo 33, §§ 1º e 4º, do …
disposto no artigo 33 , §§ 1º e 4º, do Código Florestal (Lei 12.651 /2012), no artigo 14 , §§ 1º e 2º , do Decreto 5.975 /2006.../IBAMA, Art 92 da IN 10/2012/IBAMA, IN 04/2011/IBAMA, Art 33 da IN …
. 02048.000292/2005-82, com base no disposto no artigo 33 , §§ 1º e 4º, do Código Florestal (Lei 12.651 /2012), no artigo 14 , §§ 1..., em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985 /2000, …
, com base no disposto no artigo 33 , §§ 1º e 4º, do Código Florestal (Lei 12.651 /2012), no artigo 14 , §§ 1º e 2º.... 02047.000738/2012-16, com base no disposto no artigo 33 , §§ 1º e 4º, do …
°. 02047.000783/2012-62, com base no disposto no artigo 33, §§ 1º e 4º, do Código Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14... prevê o inciso II do § 1° do artigo 57 da Instrução Normativa nº 10 de …
, com base no disposto no artigo 33, §§ 1º e 4º, do Código Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º... n°. 02048.000639/2009-11, com base no disposto no artigo 33, §§ 1º e 4º, do Código …
°. 02048.001274/2008-61, com base no disposto no artigo 33, §§ 1º e 4º, do Código Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14..., com base no disposto no artigo 33, §§ 1º e 4º, do Código Florestal (Lei…
disposto no artigo 33, §§ 1º e 4º, do Código Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º, do Decreto 5.975/2006... de infração n° 466703/D, processo n°. 02069.000414/2008-35, com base no …

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