Source: https://www.santafedosul.sp.gov.br/legislacao-municipal/?i=31/12/2015&f=31/12/2016
Timestamp: 2019-12-06 22:40:38+00:00

Document:
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder a um crédito adicional suplementar.
Decreta expediente interno no Paço Municipal “Dr. Hélio de Oliveira”, o dia 30 de dezembro de 2016.
Autoriza a Contadoria da FUNEC, a proceder um crédito adicional suplementar.
Aprova o Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul - SAAE, para o exercício de 2017.
Aprova o Orçamento da Fundação Municipal de Educação de Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, para o exercício de 2017.
Aprova o Orçamento do SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social, para o exercício de 2017.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária MARIA ROSANGELA MARTIN, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária LUZIA MARTINS DA SILVA DE SOUZA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária LIA MAURA LOPES DOS SANTOS, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Declara ponto facultativo no serviço público municipal os dias 23 e 26 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto nº 3.941, de 27 de setembro de 2016 que trata da concessão de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário VALDEVINO MUNIZ.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor DALBERTO TEIXEIRA, funcionário do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC
Declara luto oficial ilustre Sr. ADAULTO LUIZ LOPES.
Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor JOSÉ FELTRIN, funcionário do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder suplementação de dotação orçamentária.
Autoriza a Contadoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a proceder realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da FUNEC proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Direta e Autárquica, da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 que estabelece o Regime Jurídico das Parcerias com as organizações da sociedade civil.
Fica o Departamento de Contabilidade e Orçamento do SANTAFEPREV autorizado a fazer suplementação de dotação orçamentária.
Estabelece datas para descontos para pagamento de Tributos para 2017.
Fixa o valor da taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP
Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica
Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da FUNEC, a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à regularização de via pública, neste município. Rogério Donizete de Moura
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária NAIRDE ALVES FERREIRA BALDISSERA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Incorpora ao sistema viário deste município e denomina via pública - prolongamento da “Rua República Dominicana”.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora APARECIDA DA SILVA CAIRES DE MEDEIROS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder suplementação de dotação orçamentária.
Fica autorizada a Contadoria da FUNEC, a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor WANDERLEI BECARI, funcionário do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à regularização de via pública, neste município. (Rua dos Bandeirantes), Rogério Donizete de Moura, Elaine Cristina França de Moura.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à regularização de via pública, neste município. (Estrada Vicinal SFS-410 - Estrada Vicinal Antonio Carlos Favalessa), Rogério Donizete de Moura, Elaine Cristina França de Moura.
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal.
Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária WILDA MACHADO BORGES, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Declara hóspede oficial na Estância Turística de Santa Fé do Sul - Governador do Rotary Internacional Distrito 4480, Senhor CELSO PEREIRA MARTINS e de sua digníssima esposa, Senhora NILDE DE CÁSSIA INNOCENCIO MARTINS, em nossa cidade.
Fica autorizada a Contadoria, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE AMBIENTAL de Santa Fé do Sul, a proceder realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário VALDEVINO MUNIZ, funcionário público do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora SIDENIR IZABEL CORREA DOS SANTOS, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora, VERA LUCIA PENARIOL SATURNINO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor ILDEBRANDO VANNI, servidor público municipal aposentado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária LOURENÇA PEREIRA DE SOUZA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ALIRIO GONÇALVES DA SILVA, funcionário do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC
Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor ROBERTO ROSSIGNOLO JUNIOR, funcionário do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Declara luto oficial. (Sr. ANTONIO GARCIA ALVES SOBRINHO - CHAPÉU)
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária JANDIRA CANDIDO DE OLIVEIRA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária NEUSA MARIA SILVA DE SOUSA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária WILMA BERNARDONE ALVES PEREIRA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Fica autorizada a Contadoria da FUNEC, proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor BENEDITO MARTINS DE AGUIAR, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor VALDECIR DONIZETI MARCHI, Servidor Público Municipal pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul , a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica
Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder um crédito adicional suplementar
Concede Aposentadoria por Invalidez Proporcional a servidora ZILDA GARCIA ALIAGA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária IZETE MARIA CASTRO PECINELLI, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC.
Concede Aposentadoria por Invalidez Proporcional a servidora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA GOMES, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao funcionário JOSÉ ALVES SIQUEIRA, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor JOSE RONALDO CHIERICE, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor Arlindo Manoel dos Santos, servidor público municipal aposentado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul a um crédito adicional suplementar.
Incorpora ao Sistema Viário do Município área que especifica José Mário Marchioni e Antonio Carlos Voltan.
Incorpora ao Sistema Viário do Município área que especifica Tercílio Tozo e Outros.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2.602, de 29 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3.373, de 16 de setembro de 2015, que proíbe a comercialização e utilização de cerol no Município.
Fica autorizada a Contadoria do SAAE de Santa Fé do Sul, a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ANTONIO BATISTA, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Fica o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, autorizado por sua Contadoria, a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
- Fica a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, autorizada por sua Contadoria a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Concede Pensão por Morte a esposa do Senhor DENIS ESMAEL RASERA, Servidor Público Municipal pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Dispõe sobre providências para afastamentos de que trata a Lei Complementar Federal 64/90, de 18 de maio de 1990 e dá outras providências.
Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do SANTAFEPREV autorizado a fazer suplementação de dotação orçamentária.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez a EDENIR LEITE, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Fica autorizado a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Fica autorizado a proceder a criação de ficha e transposição com realocação de crédito na dotação orçamentária que especifica.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora APARECIDA MARIA IZELI BARATELLI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora, CLEUZA PEREIRA DA SILVA funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Estabelece horário de funcionamento diferenciado nos órgãos públicos municipais nos dias 16 e 17 de junho de 2016.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária MARLI ODETE ROSSI, funcionária pública do Quadro de Pessoal da FUNEC – Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Doação de bens móveis objeto de doação não serão utilizados nos órgãos da administração pública municipal;
Contadoria da FUNEC a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder criação de ficha e transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria um crédito adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária ZILDA ALVES SOARES DE SOUZA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Invalidez a servidora JANE ALEXANDRE, funcionária do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul – SAAE.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à regularização de via pública, neste município.(GODSON BATISTA)
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária MARIA CELESTE SOUZA DOS SANTOS, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE de Santa Fé do Sul, o uso de bens móveis.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Concede abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, um crédito adicional suplementar, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.443 de 27 de Abril de 2016.
É declarado luto oficial o período de 17 a 19 de abril de 2016, no município de Santa Fé do Sul, em decorrência do falecimento do Sr. ARLINDO SUTTO.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor JESUS DOS REIS SANTANA, funcionário do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC.
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor Murcio Carlos de Almeida, servidor público municipal aposentado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder a transposição com realocações de créditos.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária para alargamento de via pública, neste município (MARIA APARECIDA PEDRÃO GOUVEIA)
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária para alargamento de via pública, neste município. (ISABEL SILVERIO GÓI).
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária para alargamento de via pública, neste município.( ISABEL SILVERIO GÓI).
Dá nova redação ao Decreto nº 2.746 de 30 de novembro de 2009.
Dá nova redação ao Decreto nº 2.731 de 30 de outubro de 2009.
Dá nova redação ao Decreto nº 2.726 de 21 de outubro de 2009.
Dá nova redação ao Decreto nº 2.721 de 07 de outubro de 2009.
Dá nova redação ao Decreto nº 2.718 de 06 de outubro de 2009.
Dá nova redação ao Decreto nº 2.715 de 28 de setembro de 2009.
Dá nova redação ao Decreto nº 2.696 de 20 de julho de 2009.
Dá nova redação ao Decreto nº 2.695 de 20 de julho de 2009.
Dá nova redação ao Decreto nº 2.679 de 25 de maio de 2009.
Dá nova redação ao Decreto nº 2.672 de 08 de maio de 2009.
Dá nova redação ao Decreto nº 2671 de 08 de maio de 2009.
Dá nova redação ao Decreto nº 2.666 de 13 de abril de 2009.
Dá nova redação ao Decreto nº 2.665 de 13 de abril de 2009.
Dá nova redação ao Decreto nº 2.655 de 25 de fevereiro de 2009
Autoriza a Contadoria da proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações.
Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor PAULO VALÉRIO LINS, funcionário do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC
Autoriza a Contadoria a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária ALZIRA JUNCO MISAWA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações.
Dispõe sobre a permissão de uso de veículo a UNATI - Universidade Aberta à Terceira Idade de Santa Fé do Sul.
Decreta luto oficial ao senhor Thomaz Monte Vicente, personalidade ímpar, precursora do progresso de nossa querida cidade;
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária para prolongamento de via pública, neste município.
Declara hóspede oficial na Estância Turística de Santa Fé do Sul, Professor Doutor FRANCISCO JOSÉ CARBONARI.
Institui o Fórum Municipal de Educação, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, com vista ao cumprimento do previsto no artigo 9º, inciso III da Lei Municipal nº 3.347, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação.
Dá nova redação ao Decreto nº 3.752, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a Aposentadoria concedida ao funcionário JOÃO ANTONIO DA CRUZ NETO, funcionário público do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Santa Fé do Sul.
Estabelece dias de ponto facultativo para o exercício de 2016 e dá outras providências.
É declarado luto oficial no território do município de Santa Fé do Sul, por três dias, no período de 13 a 15 de Janeiro de 2016, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Carlos Soares Lima.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor RUBENS GENTINI, funcionário do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC.
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a funcionária DIVA APARECIDA FICHA DE BRITTO, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria Compulsória ao funcionário LAURO ANTONIO DOS SANTOS, funcionário público do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC.
Autoria a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 079, de 17 de dezembro de 2002, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do artigo 122 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 299, de 09 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável.
Restabelece o artigo 114-A na Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências.
" Institui a Gratificação Especial de Atividade Legislativa – GEAL, no âmbito da Câmara Municipal.”
Dispõe sobre autorização de prorrogação do prazo previsto no Artigo 23 da Lei Complementar nº 143, de 13 de Dezembro de 2007.
Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE Ambiental e dá outras providências.
Altera redação do § 3º do artigo 34 da Lei Complementar nº 144 de 13 de dezembro de 2007.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Leis Ordinárias - Municipal 2016
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Institui a criação e o funcionamento em tempo integral, do 2º Ciclo do Ensino Fundamental Regular na Escola Municipal Profª. Agnes Rondon Ribeiro.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2017.
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 3.494, de 26 de outubro de 2016.
Dá denominação a estrada vicinal que especifica – A Estrada 16 que passa defronte ao Cemitério São João Batista II, passa a denominar-se "Estrada Vicinal Denilson Mella Ternero".
Dá denominação a via pública que especifica - A Rua Projetada "1", em toda sua extensão, que tem início na Rua Tertulino J. dos Santos, e termina no dispositivo de retorno da via em "cul-de-sac", localizada no Jardim Universitário VI, passa a denominar-se "RUA WALDOMIRO FAIDIGA".
Regulamenta dispositivo que “atribui competência a Guarda Civil Municipal para orientação, fiscalização e aplicação de multas de trânsito” no Município de Santa Fé do Sul – SP.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar do orçamento vigente, e dá outras providências.
" Dá denominação a logradouro que especifica - PRAÇA JOSÉ GASPAR STEFANONI.”
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a modificação temporária de jornada de trabalho, expediente e atendimento ao público nas repartições na administração direta e indireta, no âmbito da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre a criação do regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul - SP.
Autoriza a Contadoria da FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
" Dá denominação oficial a via pública que especifica - Avenida Primo Campagnoli.”
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
"Dá denominação às vias públicas que especifica, Residencial Village Santa Fé”.
Autoriza o Município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, Extensão de Base Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE AMBIENTAL de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de créditos orçamentárias no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situadas no “Aquário Municipal”.
Altera o art. 1º da Lei nº 3.404, de 21 de dezembro de 2015, modificada pelas Leis nº 3.430 e 3.451/2016, que autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dá denominação às vias públicas que especifica no loteamento Residencial Santa Júlia e Vale do Sol.
Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo e do Executivo e para os Secretários Municipais, para a próxima legislatura.
Altera o art. 1º da Lei nº 3.402, de 09 de dezembro de 2015, modificada pela Lei nº 3.439, de 13 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Grupo Santafessulense de Apoio a Vida Animal – GAVAS e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, de Santa Fé do Sul, a receber doação espontânea em favor da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, através dos boletos de mensalidades.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, a criar ficha e proceder transposição com realocações de crédito orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei nº 3.404, de 21 de dezembro de 2015, modificada pela Lei nº 3.430, de 23 de março de 2016, que autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de créditos orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providência.
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.248, de 25 de novembro de 2003, que autoriza a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e das Taxas de Serviços Urbanos a contribuintes aposentados, pensionistas e deficientes.
O Museu existente nas dependências do Complexo Turístico, Cultural e Histórico Deputado “Roberto Valle Rollemberg”, passa a denominar-se MIS – Museu da Imagem e do Som Radialista “Arlindo Sutto”.
Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial, alterando-se a Lei nº 3.105 de 14 de agosto de 2013.
Dispõe sobre desafetação de área localizada na confluência das Ruas Vinte e Cinco, Vinte e Dois, Vinte e Sete e Vinte, nesta cidade.
Aprova o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei nº 3.402, de 09 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Grupo Santafessulense de Apoio a Vida Animal – GAVAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de despesas da 7ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder suplementação de dotação.
Altera o art. 1º da Lei nº 3.404, de 21 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.
Dá nova redação ao artigo 1º e seu parágrafo único da Lei Nº 3.058, de 24 de Abril de 2013, que autoriza alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.184, de 26 de fevereiro de 2014, modificada pela Lei nº 3.312, de 25/02/2015, que autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.398, de 09 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber Alienação por Doação do Departamento de Estradas de Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que especifica e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 15 e 16 da Lei nº 3.279, de 12 de novembro de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno Municipal e criou o Controle Interno do município de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a afetar área localizada no Conjunto Habitacional Beira Rio e dá outras providências.
Autoriza o Município a Firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento a Ligia Cristina Soldi e Luiz Eduardo Soldi, na forma e condições que estabelece.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2016.

References: artigo 9
 artigo 122
 artigo 114
 Artigo 23
 artigo 34
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 1