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Timestamp: 2020-03-30 16:14:09+00:00

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DOU 19/09/2001 - Pg. 16 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
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••.••I 7~~ . !Je" pn,tr <,1.11H (,OMI.., llAI ISIA. mutnculu !iIAPh n "h' •••.•~sx pJI.J 1.·\\.'ll.l'r.1 11ll1'tJlt 1'lllll""Hm.ula T~l.nh .••t l;údJ!.!lt H'r I~ nll •.•• l.''n,h.O de \l.Idl1l1iJ.t dtl [) Cp.lrt~1Il1C'1l111 i:aLlon.t1 de- .vuditona Jn •.•• 1 ~, do '1UIIQ,,:nll tI.1 Saúde. 1111 ~ ..•wdl' da Paraiba
,0 1" .t~ D ",,,'n,,, SI I~I.\" 1o\RI'\ DO.., ANJOS T[-N () RIO [) J \111 {) Ilf,ltrl "ul.l '1,\rI n" "X~4 rx, r,U.l exercer a r unção (\'~ 1111 .••.••"II1.I"t.1 h:l.flll. ..•l t..l·dlt!~1H r 14. 1111~l'f\i ••o de Auditono do lkp.1tl.lIl1l.'llllt !\i'I\..I~III.dJ~ Audttona do ~l '\). do Mmrsténo da SaúJI. 011 [ .•• I.llhl de Pernambuco
" ' "1 7.1 (, . Dc"gllar I HU-/ \ Dl- l-.\rJMA ALlCRIM COU.1I0. m.un, ula \1 \PI li""iX.J.(.2lJ, para exercer a Função Cormsvionada l""lllll •.•1 \"lIJI~ll 1·(-I I'::, I1I1"~nlçt' tk Audituna du Departamento""'IJl.hll1.l1 UI,' Auduona do ~l·"". Jo :\lim"'l.:nu lia Saúde, no f:~tndu de Pernambuco
';' 1" 4' 1J0\lgllar nn I \1.\ "1 \·lADElRA DE souz», matricula 'I \1'1 (1' l...t ~K';:',Ihlr.l l." 'çn..cr .1 i' UIl\5tl ( "t1l11i .••~illOaua 1é<"IIIC,l CÚ~ thgtt 1-("r I', na DI\ isão de Auduona 1.10 Departamento Nacional UL' J\w..hlllfJ,] do Sl ,~, do .llI1U •••téno da Saúde, tio E.."radl,l do Rio de 1,IOCIfl'
••.•• 1 '~X Dc-ignnr v IRl.JLlO lIOMl,"DA SILVA PI:REIRA. uiatrtc ula"lI \1'1 n' 6·t''1 I '. pura exercer .1 l-unção Comissionada I cc nu••l LlIlIIgll 1'("rI', 110.1DI'.I:'í.io de Audrtona do Departamento \:.11.11'0.111.1,,' Auditona do ~l'~, do Muusterio lia Saudc, no Estado do H lU de Jancrro
V 1 7.l'I Designar \\.\L Dl MIR Of..'\VARRIA DE PINHO, matncula ~IAN n" 55~h2~, pura exercer a Função Comrssionada Téc1I11,.J \.-Udlgll FtT I:'. no Serv IÇO de Auditoria do Dcparturncnto NH~ "'IOOJI de Audrtunu till ~l IS. do MlIlIsh~rJn dn Saúde. Ol' E"itnlh.l do \1.110 lHO •.••.• O
'1,' I "'" D""~n'tr \\,\111 R .I0S1 ROS"\. m,llriculll SIAPI: n" ~.,~ I x.~. pm.1 ~\; ",'rçl.'r ,) 11111 ((.\U (" lInl~slnmlda T l.:cnica código H "1 1" , Ihl \,;,\,'1'v 1•••1 d~' \UJltUrI.1 JII Dcpõ.lrtamcntu NUl'lOJ1ul ue AUlJitllrin .í. \1 < ".~, '111l,,:~1.1' Ja '.J1H..k 11" l ••tadl di} Matll C1mi:io
"" 1 -, I De"enJr \\ \ •.•III'l,[O'l, [I '11 RI IT"'. matricula "IAPr 11- r,H.l ,,·l (~h.\.·;,I 1 un" ",h. (tlllll •.•••IIIOtllla (a.:Cllh ..\l c.:udigo F ('r Il, nl1 ~l,;r"'l,ll lIl' '\\hhhlrlJ tio J) cpurli.1I11crltl1 Nn":llmal Jco Auditona tio <"l''-l. Jn 'h11lslt:nll da ~.ludc, no {-":iludo dI.: Santa t'atarmu
•..•• I 7,2 . Dc"gnar \\ ILSOr-. DOS S.\N [OS MO:-'<·II:IRO. malrIt:.ul.l ~1PI n"(,"]x~3, para .:xcrc..:cr í.l I unção Conüo;;c;lnlludn T~c~ nll•••1 .~IJIf'll I'l'[ 14.11.1 1) 11< p>
VI''; I Dc,,~nar \\ 11SO"lljllNC,\LO DF ou\- EIRA. matricula '1.\Pf r'""t;;:?.t (.'. pJl'tl \.'\.l·[l.~r.1 runçàll Cllmí'isíllOUdn Técnicól Ctltia!.!., H I I", n" "\CI"\IÇO UI: J\lu.htflrtíl tlu Departamento Naciunal ue .\Ul.IJI,,[t.l dl.,t .,t •...Jlt \l1HII") t~f1l.' da ~.JlIdc, 1111[~':ltad (,lll,) M.lln Grú•.•~ ,..
,0 l" q l) c\lp ",,, \\II.Sll'" SO.\RLS DOURADO. matricula SIA· PC nO' ;;,::!"'X::!'. p.tra t'\COfl.Cr .1 func.;5l1 Comis ••ionada Técnit.:.1 a.:ÓChgtl H'] l.t. n" Dcrartamcm"';.IC1on,,1 do :\uditoría d" Sl'S. dn MI11.,"'.UI d.1 \,;,.llIllt..";11 L Br..l:'ollia. () 1':>tl1t\l fcdC (;l!
n ('hl',~-l J (.~thl:11,,':1": J\. Tv1uIIstro de rstadü lia Saúde, nll 1.1'.J~I.. 1'1r ('k'f1~'.I '111'" Ih,,' l~'l dckg.1d~1 pela Portaria 'v1ini'{lcrml n n ~ RR (l.de U,I de luuho de 1998. resuho
Nº I 755 - I . DeSignar MIRIAM APARECIDA TEIXEIRA pam o\ereer u oncargo de subSlltuto cvclllual do Chefe da Divisão TéellIeu-Asslstencllll. eodlgo DAS 101.2, n."30.0334, do Ccntro de Supul1c krapéutleu Onwlog,eo. du Instltulo NaCIOnal de Câncer, da ~c•...rcl.tlla de A~:;'I::.t~nl.la oi Saúde, lil,..mdo dispensado, do rcfendo cncargu RONALlX) CORRÊA FERREIRA DA SILVA.
11 - Dc-ignar lI,l.\R ('(JS ANDRi. H.L1x D.\ !iILv.\ para exercer 1/ \.'lh:oJ.r,go d\.' suh-tuut« eventual du ('h~lC' da Div I<;.lll 11:1:~"11,."1' ( rentrfic ..l CÓlhgu J);") 101 2. n."'lU I13J5, do Centro de Suporte kr~Ip-~uttl.-U CJUI"I,.IU!:.'ll'fJ,•.hl In...ututo Nacional de Cúnccr, ti.! ~l,.". ul,.'t:.Jn.t de A '••.I<1!lj·1isr ra"iliel slif'ana< p>
"'" 1 7'1, - [-x•.nerar, a pedido. a partir do 1711'J·21JIII. HI'-i A"I· I ()"ilt I !JlJ~1 I~I ~I·\Nljl'I"lRA, '.lo cargo do Gerente de Fqurpc, l.ttdlgo D \S 1111:', fi:" OX,0027, da Coordenação de Auduona da •.• H,·!!iú.:... (entro-t le...te •..~ Norte. da Coordenação-Geral de Auduona, do Departamento Nacional do Auduona do SIIS
N"].7,7 . í.xoncrar, a pedido," partir do 17/O'J/2IJOI. BFRNAR· fllNO M,\RrJ1I<"AQl;INO JUNIOR. do cargo do Gerente do Fqtur". codig» DOS 1111.2.n."OX (J (J~4.da Coordenação do Auditoria da, R~gíÚt:v Sul e Sudeste. da Coordcnnção-Gcral de Au•.litc.ariu, do Dc~ pnrtarnento Nacional de Auditona do SlfS .
o Chefe do Gabinete do Ministro de Lstado da Saudc, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaru Mmistcnal n" 2.XXrJ.de 05 de Junho de 19'JX. resolve:
"10 1.75X ' Nomear MANOa CARLOS ALVES DRAGA. para exercer tl carg" de Gerente do Equipe, código DAS 101 2. n.":\7.007/>. do Departamento do Atenção Básica, da Secretaria de Politien-, dc Saúdo. flcando exonerado. a partir de 17;9/0 I. do referido cargo CARLOS ANDRi' FÉLIX DE OLlVI:IRA
OTAVIO AlE VEDO MERCADANTl'
SUBSECRETARJA DE ASSUNTOS
PORTARIA N' 772. DE 18 DE SETEMBRO DE 2001
O COORDENADOR·GERAL DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTO. DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAG n."OR, de 26/09/90, publicada no Diário Oficial da União de 01110/90, resolve:
Concod~r aroscntadoria voltmlúria integral a H EI.EN A SANTANA DA COSTA. lllalricula SIAPE 0525960, ocupante do cargo dt' Anxiliar Operadonal de Serviços Diversos, código NM· IlliO. Classe A Padrão 11I. (N!) do Quadro de l'essMI deste Mi· ni"h~rio, com rundamcnto no artigo 40, inciso 111. alínea"3"da ConstItu,ção Federal do 05'10/88, combinado com" artig"X" da Fmenda C••nsmuei"nal n" lO. de 16112'9R, com provemos integrais correspondente.lO cargo efettvo. mcorpl.) rnndo 25~o (vinte c cinco por eentol de GraliJioação de Adieional de Tcmpo de Serviço. lratado 110 RJU e Ro;olução Senado n"15. de 01/09/99, 160",;,(ecnto e sessenta ror ocnto) de Grarilicação do Ath idade Executiva. Lei Delcgada n"1"') 2 (Processo n"25nOO-095088'2001·50) .
Conceder aposentadoria voluntúria proporcional ao tempo de serviço a TANIA C':\RVALHO LOBO, matricula SIAPE n." 526260. ocupanto do cargo de Médico, código NS-901. ('Insse "I,'. Padrão lU (NSl. du Quadro de Pessoal doste Ministério. com provemos pro· porcionais a ::!5 (vinte c cinc\.l) nnas, com fundamento no artigo 40. meiso 11I. aline"c da Constituição Fedeml de 05110/RR. combinado CI,,''"l.l arligo R", lh\ Emenda Constitucional n."20. publicada no D.u.L"e IMI2iY8, incorporando' 19"0 (dezcnove por cento) de Gra· tílkação de AdiCIonai de rempo de Serviço, tmtado no RJU e Re· soluçào do Senado n."35 de 03109/99. 160% (ccnto e sessenlll por ee'1Io) da Gratllicação de Atividade Executiva. Lei Delegada n."11'92 (Proce'So n." 25000.0721681200 1-37).
• Coneeder aposentadoria voluntária proporcional n MARIA I.Al'RA CERQUEIRA NUNES malricula SIAPE n."527710. ocupantc do cargo de Médico, código NS-901. Classe A, Padrão lU (NS), do Quadro dc Pessoal deste Ministério, nos tennos do artigo 40. inciso m. alínoa c da Constituição Fedeml de 05/10/88, combinado eom o art , 8"da Emenda Constitl'cional n."20, publieada no D.O.U. de 16112198. com proventos proporcionais 11 25 (vinte e eineo) anos. correspondente ao cargo efetivo, aerescido de 21% (vinte e um por eenlo) de Gratificação de Adieional de Tempo de Serviço, tratado no RJU e Resolução ôo Senado 11."35 de 03/09/99, 160% (eento e sesse?tn ;por. cento) 10 Gm~fiellÇão d~ Ati.viqade, Exeeuti~a, r~i Delegadh n,"13/92 (Proccssó n:' 25 (j (j ():06t14"l711dOl-13). . - -_
.\r","IllJr .P,'"mvahdez proporcional C'L,\[:D111 ROCH,\
PJRrs. matrícula SI '\I'f. IIN2417. oouEanto de carg» do Agcnlo
Admrrustranv«, cod,.,." SA-xlIl. ('I ",,, ~(", Padrão \'1. do Quadro d,'
PI.'•.•voul de -,h: Mmi •.•tério, com proventos proporcrouars a X Illltn) anos.
currc-pondente ao t.·:Jrg\1 d;:th o, com fundamento no Jrt1gl1 -til, mctso
I t!-l (\Hl~tituíçju Federal de 05, IU'I'l;:.(, combmndo \.:'1) 01 .1 lmcnda
l'un') tJHKltlnal n",::W. de Ifl, i2. ~) X.mcorporand« 3" ti (tré-, I por ú'nh i
de lJfau1il.ayJu de AUu.'!tlmtl de Icmp« d~ Serviço, Ir.dudo I1l1 RIU 1.'1
Resolução Senado n"l5, de 03,'09199. 161) 1 0 (cento c se-senta por
cento) de Grauficação de' Atividade Fxecunva. LCI Dclcg.rda JI"
11"'12 IPr••ce""n" 25l!(I (J·O.tmI40J6·MI
ANTONIO RENAIO COSTA E SILvA
RETIFlC.\(..\O
11iOX.95~~o I:,i:~~~~~c n~'e (r~~~~\~i;(I~(i{~lI~~~liêt~I\~t,ª~)~~ ~~o
Classe H. Padrão V, leia-se' Classe "A~. Padrão 11 (NO o Onde se
I~, com vencimento da Classe A. Padrão Ill, conforme dispõe o
artigo 192. lI1C'SOI da lei n"~.112·90. lera-se: com as vl1"ta~cn' du
artigo 192. inciso 11 da Lei n"8.112/911. (Processo n 25UOllUI2704'y5·U8 I.
Dro?~kgOD~sl~~~~~~ [i~~to
PORTARrAS DE 6 DE SETEMBRO DE 20111
. A CHEFE DA DIViSA0 DE.CONVÊNIOS.I: GESTÃO DO
N~I ('LrO ESTADUAL DO MINISTERTO DA SAl'DlO NO PAR'\·
NA. no uso de suas atribuições conferidas pela PTíCGIUI/SAA'M~
• n,"1351. de 1711012000. publicada no DOU n" 202. de 19'10I.21100
e lendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
N' 5.974 - Conceder Aposentadoria Por Invalidez a MARIA CAVALHEIRO BARBOSA, matricula 568516. ocupante do cargo do
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos. nível intennediário. classe
A. padrão ILI, com fundamento no Artigo 186. Inciso I. da Lei
R.I I2190 • com proventos mensais proporcionais ao tempo de serviço
correspondentes a 19130 avos da referência, acrescidos de 1.1"" de
Adicional por Ten),p0 de Serviço e demais vantagens inerentes ao
cargo. (Processo n, 25023-001916/2001-39; SISAC 1154907).
N' 5.975 - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contnbuição a LAIDE KATSCHOR. matricula 5úR391 • ocupante do
cargo de Agente Adnunístrativo, nível inlermediári0Óelasse A.padrão
111,com fundamento na Emenda Constitucional n"2 • Artigo 8 ,item
I. 11. 111.nlíncas na" C "b" , com rroventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo, acrescidos de 5% de Adicional por Tempo de
Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n,"25023 ..
001954!2001-91 ; SISAC 11020871.
MARIA LUCIA AM. SCHN[,JDER
101 ri n·.'!'SH1J1
PORTARIA N"286. DE 14 DE SETEMBRO DE 2001
. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DI: SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
e o mciso VI do arl. I1 do Ref.'tIlamento aprovado pelo Deereto n."
3.327. de 5 de janeiro de 2000. resolve:
Nomear o servidor ALCIMAll FIGUEIREDO BENITES.
matricula SIAPF n," 0436837, para excrcer o Cargo Comissionado
Técnico, CCT IV. na Direloria de Gestão. JANUARIO MONTONE
PORTARIAS DE IX DE SETEMBRO 2001
O Diretor·Presidente dn Agência Nacional de Vigilância Sauitária. no uso das atrIbuições que lhe confe,e o inciso VI do art. 13
do Anex,) I do Decreto n"3.029. de 16 de abril de 1999, e o disposto
na Portaria nO 593, publioada no Diário Oficial de 28 de agosto de
N' 491 -Dispensar, DÁCIO MACEDO ROLLEMBERG FLLHO, malricula SIAPE n" 534.362 da Função Comissionada Técnica - eódigo
FCT 08, da Coordenação de Vigilãncia Sanitúria de Portos, Aeroportos e Fronteiras no Estado da Bahia, da Agêneia Nacional de
Vigilância Sanitária. •
N' 492 - Designar, LAERT DE SOUZA MOURA JÚNLOR, matríeula
SIAPE nº 533.368 para exercer a Funçà9. Comissionada Té<;nica •
código FCT 08, da, C;oordenllÇão de Yigil~nci~ Sanitária de Portos,
Aeroportos e Fronteiras no Estado da B.1hia, da Agência !l!acion~1 de
YjgilâncÜi..5.auil:ióa. ,' - ·1 I• .' j ,

References: artigo 40
 artigo 40
 artigo 40

artigo 192

artigo 192
 Artigo 186
 Artigo 8