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Timestamp: 2018-05-22 17:24:18+00:00

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Medidas de promoção da LAI na UNESP
A Artigo 19 solicita saber: a) se há medidas de promoção dentro da universidade para divulgar a Lei de Acesso à Informação. b) Se sim, quais são elas. c) Se há incentivo a pesquisas e estudos no tema. Como se dá esse incentivo?
medidas de promoção da LAI na UFMG
Licenciamentos nas obras da Copa de 2014
A Artigo 19 solicita saber: a) O que significa licenciamento prioritário nos termos aditivos às matrizes de responsabilidade entre as cidades-sedes e a União para a realização da COPA? b) Estão sendo priorizados os licenciamentos para as obras...
Parceria do MD com CGI.br e Nic.br
A Artigo 19 solicita saber: a) o Ministério da Defesa tem parceria com o CGI.br? Se sim, quais atividades foram desenvolvidas? b) A Ministério da Defesa tem parceria com o Nic.br? Se sim, quais atividades foram desenvolvidas?
A Artigo 19 solicita saber: 1. Qual a qualidade da água dos reservatórios da região do Pajeú? Ela está adequada para o consumo humano? 2. Quais reservatórios da região são utilizados no abastecimento dos carros-pipa? 3. A água desses reservat...
Treinamento específico sobre tráfico de pessoas para funcionários públicos
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários do Ministério Público realizam algum treinamento específico sobre o tráfico de pessoas no Brasil. Se sim, como e com qual frequência esse treinamento é feito?
Atividades de promoção e regulamentação da LAI nos Estados e Municípios pela CGU
A Artigo 19 solicita saber se a Controladoria Geral da União realiza alguma atividade para promover a regulamentação da LAI pelos Estados e Municípios. Caso afirmativo, detalhar quais atividades são,órgãos públicos envolvidos e principais resultados...
Número de médicos contratados do programa Mais Médicos
A Artigo 19 solicita saber quantos médicos do programa Mais Médicos foram contratados na cidade de São Paulo.
Capacitação de servidores para LAI no município de Triunfo
A Artigo 19 solicita saber quantos funcionários da prefeitura trabalham para responder aos pedidos de informação. Estes funcionários receberam treinamento? Se sim, especificar quando e quantas horas de treinamento.
Casos de assédio sexual contra mulher no metrô de São Paulo em 2014
A Artigo 19 solicita saber quantos casos de assédio sexual contra mulher no metrô de São Paulo foram registrados no ano de 2014, dividido por mês.
Casos de assédio sexual no metrô
A Artigo 19 solicita saber quantos casos de assédio sexual contra mulher no metrô de São Paulo foram registrados no ano de 2013.
Casos de abuso sexual contra mulher no metrô de São Paulo em 2014
A ARTIGO 19 solicita saber quantos casos de abuso sexual contra usuárias do metrô foram registrados no ano de 2014 no Metrô de São Paulo, dividido por mês.
Casos de abuso sexual contra mulher no metrô de São Paulo em 2015/2016
A ARTIGO 19 solicita saber quantos casos de abuso sexual contra usuárias do metrô foram registrados entre junho de 2015 e março de 2016 no Metrô de São Paulo, dividido por mês.
Casos de abuso sexual contra mulher na CPTM de São Paulo em 2015/2016
A ARTIGO 19 solicita saber quantos casos de abuso sexual contra usuárias da CPTM foram registrados nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 dividido por mês.

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 Artigo 19
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 ARTIGO 19
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