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Timestamp: 2019-08-19 19:10:37+00:00

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Edital Abertura Concurso do Ministério da Saúde
EDITAL Nº 50, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), no uso de suas atribuições e considerando a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria MP nº 185, de 9 de julho de 2009, retificada pela Portaria nº 307, de 17 de setembro de 2009, em cumprimento ao contrato celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Universidade de Brasília (FUB), por meio do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, instituído pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho do Ministério da Saúde, instituída pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro 2006, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá exame de habilidades e de conhecimentos mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
1.3 As provas objetivas e a perícia médica para os candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrerem na condição de portadores de deficiência serão realizadas nas capitais estaduais e no Distrito Federal.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades.
1.4 O concurso destina-se ao preenchimento de vagas na sede do Ministério em Brasília/DF, nos Núcleos Estaduais (NE), localizados nas capitais dos estados, e nas Unidades Hospitalares e Institutos do Ministério da Saúde, localizados no Rio de Janeiro/RJ.
2.1 NÍVEL SUPERIOR - Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
REMUNERAÇÃO: R$ 2.643,28 (dois mil e seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), composta de R$ 1.259,28 (mil e duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), referentes ao vencimento básico, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE), no valor de R$ 1.384,00 (mil e trezentos e oitenta e quatro reais), de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, artigo 7º, caput, e § 9º.
CARGO 1: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - PGPE 1
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: planejar, supervisionar, coordenar, controlar, acompanhar e executar atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Ministério da Saúde, bem como à implementação de processos e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas.
CARGO 2: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - PGPE 2
2.2 NÍVEL SUPERIOR - Cargos da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho
REMUNERAÇÃO: R$ 2.222,72 (dois mil e duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), composta de R$ 1.145,92 (mil e cento e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.076,80 (mil e setenta e seis reais e oitenta centavos) de Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (GDPST), de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, artigo 5º-B, caput, e § 5º.
CARGO 3: ADMINISTRADOR
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: realizar estudos, análises, interpretações, planejamento, execução, coordenação e controle de trabalhos nos campos da administração, da logística, do orçamento e finanças, da gestão do trabalho e de materiais; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; e prestar assessoria administrativa.
CARGO 4: ARQUITETO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar e executar obras e serviços; desenvolver estudos de viabilidade financeira, econômica, ambiental; elaborar pareceres técnicos de projetos propostos ao Ministério da Saúde; e prestar serviços de assessoria especializada.
CARGO 5: ARQUIVISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar e direcionar serviços de arquivo, serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos e/ou centros de documentação e informação constituídos em acervos arquivísticos e mistos, das atividades de identificação das espécies documentais; planejar, orientar e acompanhar o processo documental e informativo; orientar o planejamento da automação aplicada aos arquivos, da classificação, arranjo e descrição de documentos; orientar a avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação; promover medidas necessárias à conservação de documentos; elaborar pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos; desenvolver atividades de pesquisa científica ou técnico-administrativa e estudos sobre documentos de interesse governamental.
CARGO 6: ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: desenvolver trabalhos técnicos, assessoria e estudos como subsídio para formulação de projetos, ações, emissão de relatórios, laudos, informações e pareceres sobre a matéria do Serviço Social; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais na área de saúde;prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação).
CARGO 7: BIBLIOTECÁRIO
REQUISITOS:diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES:organizar, direcionar e executar serviços técnicos concernentes à administração de bibliotecas; organizar serviços de informação, documentação, classificação e catalogação de documentos técnicos, de livros, de publicações oficiais, periódicas e publicações seriadas; orientar a política de seleção, aquisição; avaliar coleções e o processo de disseminação seletiva da informação; e planejar o processo de automação das informações.
CARGO 8: CONTADOR
REQUISITOS:diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: executar atividades orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e de custos; realizar auditoria contábil e financeira; elaborar normas, relatórios e emitir pareceres; interpretar e aplicar a legislação econômico-fiscal, tributária e financeira; coordenar e executar atividades referentes à elaboração, à revisão e ao acompanhamento de programação orçamentária e financeira anual e plurianual; e acompanhar a gestão de recursos públicos e o exercício de outras atividades correlatas.
CARGO 9: ECONOMISTA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: supervisionar, orientar e coordenar a execução de serviços relativos a propostas orçamentárias, projeções de despesas, custos de serviços, projeções de balanços, acompanhamento orçamentário e outros assuntos econômico-financeiros; realizar estudos, pesquisas, análises e interpretações da legislação econômico-fiscal e orçamentária; planejar, definir e coordenar a metodologia e a execução de pesquisas e estudos econômicos, financeiros e estatísticos; orientar e participar da elaboração dos planos e programas orçamentários; acompanhar as alterações da legislação financeira; efetuar levantamentos destinados à estruturação de indicadores para acompanhamento de programas de trabalho; realizar estudos econômicos e financeiros; emitir pareceres sobre assuntos econômicos, sugerir soluções que atendam a problemática econômica financeira.
CARGO 10: ENGENHEIRO CIVIL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia civil; elaborar projetos e especificações; supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras, construção, reformas ou ampliação de prédios necessários às atividades dos serviços; desenvolver estudos para a racionalização de processos de construção; prestar assessoria e assistência técnico-gerencial em sua área de atuação; emitir laudos e pareceres; elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidade técnica e econômica de projetos.
CARGO 11: ENGENHEIRO ELETRICISTA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia elétrica; elaborar estudos, projetos e especificações de instalações elétricas de baixa e alta tensão; supervisionar obras, construção, reformas ou ampliação de prédios, na parte referente às instalações elétricas de baixa e alta tensão necessárias às atividades do serviço; prestar assessoria e assistência técnico-gerencial em sua área de atuação; emitir laudos e pareceres; elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidade técnica e econômica de projetos.
CARGO 12: ESTATÍSTICO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: desenvolver atividades de supervisão, coordenação, planejamento, estudos, análises, projetos, pareceres, levantamentos e controle estatístico; desenhar amostras; analisar e processar dados; construir instrumentos de coleta de dados; criar banco de dados; desenvolver sistemas de codificação de dados; planejar e desenvolver pesquisas relacionadas a fenômenos demográficos.
CARGO 13: FARMACÊUTICO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Farmacêuticas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: realizar tarefas específicas de padronização, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica, tais como medicamentos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos; realizar estudos clínicos e toxicológicos; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de assistência farmacêutica; orientar sobre o uso de medicamentos e insumos e realizar atividades de fármaco clínica, de fármaco vigilância e controle de infecção hospitalar.
CARGO 14: NUTRICIONISTA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: desenvolver e participar de programas de educação e segurança nutricional; assessorar as diversas áreas e os programas do Ministério da Saúde, no que se refere ao conteúdo educacional e terapêutico da nutrição; prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; desenvolver atividades de nutrição clínica; efetuar controle higiênico-sanitário em conformação com os processos de boas práticas.
CARGO 15: PSICÓLOGO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; utilizar métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de diagnóstico psicológico; prestar orientação especializada; realizar perícias e emitir pareceres afetos à área de Psicologia; supervisionar, coordenar e executar trabalhos que envolvam assistência psicológica; e realizar atividades correlatas no campo da saúde mental.
CARGO 16: QUÍMICO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: realizar ensaios, análises clínicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras; desenvolver metodologias analíticas; interpretar dados; coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes; preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme metodologias e protocolos; operar equipamentos analíticos e de suporte; executar, checar, calibrar e fazer manutenção corretiva dos equipamentos; organizar o local de trabalho; cumprir as normas e os procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança; orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico; supervisionar e coordenar atividades laboratoriais de análises clínicas.
CARGO 17: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, Psicologia, Filosofia, Ciências Sociais ou Educação Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: atividades de execução qualificada de trabalhos pedagógicos, visando à solução de problemas de educação, de orientação educacional e de educação sanitária; implementar, avaliar, coordenar e planejar o desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais.
CARGO 18: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL - ÁREA: JORNALISMO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons; interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos; fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público; e prestar assessoria especializada ao Ministério da Saúde junto aos veículos de comunicação.
CARGO 19: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL - ÁREA: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: realizar atendimento, pesquisa de mercado, planejamento, criação e veiculação de peças publicitárias; definir estratégias de marketing, de mercado e de comunicação; criar, planejar e executar campanhas publicitárias; realizar projeto gráfico e produção de publicações internas e externas; prestar assessoria especializada ao Ministério da Saúde quanto ao marketing institucional.
2.3 NÍVEL SUPERIOR - Cargos da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho
REMUNERAÇÃO: R$ 2.222,72 (dois mil e duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), composta de R$ 1.145,92 (mil e cento e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.076,80 (mil e setenta e seis reais e oitenta centavos) de Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (GDPST), de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, artigo 5º-B, caput, e § 5º.
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais. CARGO 20: FONOAUDIÓLOGO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fonoaudiologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: prestar assistência a pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; aplicar terapêuticas específicas a pacientes e clientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.
2.4 NÍVEL SUPERIOR - Cargos da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho
REQUISITOS: será considerado como requisito por especialidade médica o disposto na Resolução CFM nº 1.845, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2008 e republicada com anexo no DOU de 16 de julho de 2008.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 21: MÉDICO - ÁREA: CARDIOLOGIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de especialização em Cardiologia e registro profissional nas entidades competentes.
ATRIBUIÇÕES: realizar consultas e atendimentos médicos; implementar ações para promoção da saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; coordenar programas e serviços de saúde; difundir conhecimentos médicos; aliar a atuação clínica/especializada à prática da saúde coletiva; elaborar documentos médicos; fomentar a criação de grupos de patologias específicas; planejar, organizar, coordenar, supervisionar e assessorar estudos e pesquisas; executar tarefas e procedimentos que envolvam assistência médica geral e as relacionadas à sua área de especialização; e executar e registrar seus atos, conforme preconizado pelo exercício profissional.
CARGO 22: MÉDICO - ÁREA: CLÍNICA MÉDICA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de especialização em Clínica Médica ou em Medicina Interna ou de experiência mínima de dois anos na área de Assistência Hospitalar ou de Ambulatorial e registro profissional nas entidades competentes.
ATRIBUIÇÕES: realizar consultas e atendimentos médicos; implementar ações para promoção da saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; coordenar programas e serviços de saúde; difunder conhecimentos médicos; aliam a atuação clínica/especializada à prática da saúde coletiva; elaborar documentos médicos; fomentar a criação de grupos de patologias específicas; planejar, organizar, coordenar, supervisionar e assessorar estudos e pesquisas; executar tarefas e procedimentos que envolvam assistência médica geral e as relacionadas à sua área de especialização; e executar e registrar seus atos, conforme preconizado pelo exercício profissional.
CARGO 23: MÉDICO - ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO/SAÚDE OCUPACIONAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de especialização em Medicina do Trabalho/Saúde Ocupacional e registro profissional nas entidades competentes.
CARGO 24: MÉDICO - ÁREA: PSIQUIATRIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de especialização em Psiquiatria e registro profissional nas entidades competentes.
2.5 NÍVEL MÉDIO - Cargos da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho
REMUNERAÇÃO: R$ 1.910,95 (mil e novecentos e dez reais e noventa e cinco centavos), composta de R$ 1.142,95 (mil e cento e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais) de Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (GDPST), de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, artigo 5º-B, caput, e § 5º.
CARGO 25: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico em Contabilidade, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível médio, de natureza contábil de órgãos governamentais; executar tarefas relativas à escrituração contábil básica, gerencial, de custos, de pessoal e de controle patrimonial; identificar documentos, informações e proceder os registros específicos formais.
2.6 DAS VAGAS
2.6.1 As vagas para cada cargo/área estão distribuídas por UF de vaga, conforme Quadro 1 do Anexo deste edital.
3.1 Das vagas destinadas para cada cargo/área/UF de vaga de que trata este edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, conforme especificado no Quadro 2 do Anexo deste edital.
3.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 3.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/90.
3.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos portadores de deficiência em cargo/área/UF de vaga com número de vagas igual ou superior a 5.
3.1.3 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
b) encaminhar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1 deste edital.
3.2.1 O candidato portador de deficiência deverá encaminhar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.2 deste edital, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 26 de novembro de 2009, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso MS Administrativo (laudo médico) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF.
3.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 26 de novembro de 2009, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.2 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.
3.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
3.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
3.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.
3.4.1 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, na ocasião da divulgação do edital de locais e horário de realização das provas.
3.4.1.1 O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 12.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.6 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pelo Ministério da Saúde, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como, no estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/área e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
3.7 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), na forma especificada no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência, conforme modelo constante do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009.
3.7.1 Serão eliminados os candidatos que, por ocasião da perícia médica de que trata o subitem 3.6, não apresentarem laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido nos últimos doze meses.
3.7.2 O laudo médico original ou a cópia autenticada em cartório será retido pelo Ministério da Saúde por ocasião da realização da perícia médica.
3.7.3 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com trinta minutos de antecedência do horário marcado para o seu início, conforme edital de convocação.
3.8 A não observância do disposto no subitem 3.7 deste edital, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.9 O candidato reprovado na perícia médica por não ter sido considerado portador de deficiência, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por cargo/área/UF de vaga.
3.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/área será exonerado.
3.11 Os candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrerem na condição de portadores de deficiência, se forem considerados portadores de deficiência e não forem eliminados do concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo/área/UF de vaga.
3.12 As vagas definidas no subitem 3.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/área/UF de vaga.
4.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
4.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.
4.4 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área, conforme item 2 deste edital.
4.5 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
4.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
4.7 Cumprir as determinações deste edital.
5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
5.1 TAXAS:
a) R$ 44,00 para os cargos de nível superior;
b) R$ 38,00 para os cargos de nível médio.
5.1.1 Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, solicitada no período entre 10 horas do dia 2 de novembro de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 17 de novembro de 2009, observado o horário oficial de Brasília/DF.
5.1.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.1.3 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).
5.1.4 A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009 e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.
5.1.4.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pela página de acompanhamento do concurso.
5.1.5 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
5.1.6 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 26 de novembro de 2009.
5.1.7 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
5.2 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.3 Para os candidatos que não conseguirem acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, localizados nos endereços listados a seguir, no período entre 10 horas do dia 2 de novembro de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 17 de novembro de 2009, observado o horário e o dia de funcionamento de cada estabelecimento.
UF Cidade Local Endereço
AC Rio Branco Cyber Acrebel Avenida Nações Unidas, n° 339 - Bosque
AL Maceió Microlins Jatiúca Avenida Doutor Júlio Marques Luz, n° 1.161 - Jatiúca
AM Manaus Microlins Centro Avenida Leopoldo Peres, n° 685 - Educandos
AP Macapá Ponto Com Informática Rua Hildemar Maia, n° 2.590, Bloco C - Buritizal
BA Salvador Microlins Pólvora Avenida Joana Angélica, n° 150 - Campo da Pólvora
CE Fortaleza Microlins Centro Rua Floriano Peixoto, n° 1.040 - Centro
DF Brasília ICC - Norte - UNB Campus universitário Darcy Ribeiro -ICC - Ala Norte
ES Vitória Microlins Centro Avenida Jerônimo Monteiro, n° 776 - Centro
GO Goiânia Microlins Centro 1 Rua 85, n° 160 - Setor Sul
GO Goiânia Microlins Centro II Rua 6, n° 356 - Centro
MA São Luís Microlins Centro Rua Oswaldo Cruz, n° 1238 - Centro
MG Belo Horizonte Microlins Barro Preto Avenida Augusto de Lima, n° 1.912 - Barro Preto
MS Campo Grande CYBER 7 Rua 7 de setembro, n° 758 - Centro
MT Cuiabá Microlins Centro Avenida Getúlio Vargas, n° 1.055 - Centro
PA Belém Microlins Centro Somensi Travessa São Pedro , n° 406 - Batista Campos
PA Belém Microlins Serzedelo Correa Avenida Serzedelo Correa, n° 160 - Batista Campos
PA Belém Microlins José Malcher Avenida Governador José Malcher, n° 1.274 - Nazaré
PA Belém Microlins Umarizal Avenida Alcindo Cacela, n° 829 - Umarizal
PB João Pessoa Microlins Praia Avenida Epitácio Pessoa, n° 3.161 - Miramar
PB João Pessoa Microlins Centro Avenida Pedro II, n° 601 - Centro
PE Recife ITECI Rua Real da Terra, n° 637 - Madalena
P1 Teresina Microlins Teresina Avenida Frei Serafim 2.138 - Centro
PR Curitiba Microlins Portão Avenida Presidente Kennedy, n.° 4.070 - Água Verde
RJ Rio de Janeiro Microlins Freguesia Estrada dos Três Rios, n.° 74, Sobreloja - Ja­carepaguá
RN Natal Microlins Salgado Filho Avenida Senador Salgado Filho, n° 1.950 Loja 03 e 04 - Lagoa Nova
RO Porto Velho Microlins Jatuarana Rua Paulo Frances, n.°4.056 1° Andar - Con­ceição
RR Boa Vista Power Lan House Avenida Glaycon de Paiva, n° 401 - Centro
RS Porto Alegre Microlins Rua Doutor Flores, n.° 385 - Centro
SC Florianópolis Microlins Rua Álvaro de Carvalho, n° 120 - Centro
SE Aracaju Center Net Rua Calçadão João Pessoa, n° 64 - Centro
SP São Paulo Acessa São Paulo Metrô São Bento Boulevard Metrô São Bento, Loja 12 - Centro
SP São Paulo Acessa São Paulo Metrô Sé Praça da Sé, s/n° - Centro (Saída Anita Garibaldi)
SP São Paulo Acessa São Paulo Poupatempo Sé Praça do Carmo, s/n° - Centro
SP São Paulo Acessa São Paulo Poupatempo Sé II - Secretaria da Fazenda Av. Rangel Pestana, n° 300, 1° andar - Centro
SP São Paulo Acessa São Paulo SEADE Av. Casper Libero, n° 478 Térreo - Luz
SP São Paulo Acessa São Paulo SEADS Rua Bela Cintra, n° 1.032 - Cerqueira César
TO Palmas Arena Lan House Avenida JK, Quadra 106 sul, n° 19, sala 2 - Setor Sul
5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/área/UF de vaga a que deseja concorrer e pela localidade de realização das provas objetivas. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
5.4.1.1 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
5.4.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outro cargo/área/UF de vaga ou para outros concursos/seleções.
5.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
5.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa e correta.
5.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
5.4.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.
5.4.7.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e
5.4.7.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 10 horas do dia 2 de novembro de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 17 de novembro de 2009 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, contendo:
b) declaração de que atende à condição estabelecida na letra "b" do subitem 5.4.7.1 deste edital.
5.4.7.2.1 Os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet poderão utilizar-se dos locais citados no subitem 5.3 deste edital para efetuar a solicitação de inscrição com isenção de taxa.
5.4.7.3 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.4.7.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.4.7.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.4.7.2 deste edital.
5.4.7.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5.4.7.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo CESPE/UnB.
5.4.7.8 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 20 de novembro de 2009, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009.
5.4.7.8.1 O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, conforme procedimentos a serem divulgados por ocasião dessa divulgação. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.4.7.9 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009 e imprimir a GRU Cobrança, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 26 de novembro de 2009, conforme procedimentos descritos neste edital.
5.4.7.10 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
5.4.8 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
5.4.9 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 26 de novembro de 2009, impreterivelmente, via SEDEX, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso MS Administrativo (laudo médico) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
5.4.9.1 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF referidos no subitem 5.4.9 deste edital poderão, ainda, ser entregues, até o dia 26 de novembro de 2009, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.
5.4.9.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
5.4.9.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 26 de novembro de 2009, e levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.
5.4.9.3.1 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
5.4.9.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.
5.4.9.5 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.
5.4.9.5.1 O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 12.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.4.9.6 A solicitação de condições especiais, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
6 DO EXAME DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS
6.1 Será aplicado exame de habilidades e de conhecimentos, mediante provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes do item 13 deste edital, conforme o quadro a seguir.
(P2) Objetiva
6.2 As provas objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 20 de dezembro de 2009, no turno da tarde.
6.3 Os locais e os horários de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, na data provável de 10 de dezembro de 2009. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
6.3.1 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste edital.
6.4 O resultado final nas provas objetivas e a convocação para a perícia médica dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrerem na condição de portadores de deficiência serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, na data provável de 19 de janeiro de 2010.
7 DAS PROVAS OBJETIVAS
7.1 As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes do item 13 deste edital.
7.2 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.
7.3 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.
7.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
7.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.
7.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
7.8 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para realização das provas. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente do CESPE/UnB devidamente treinado.
7.9 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 12.22 deste edital, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, após a data de divulgação do resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.
7.9.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.
8 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
8.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.
8.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).
8.3 O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem.
8.4 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1);
b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
8.5 O candidato eliminado na forma do subitem 8.4 deste edital não terá classificação alguma no concurso público.
8.5.1 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 8.4 deste edital serão ordenados por cargo/área/UF de vaga de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas obtidas em P1 e P2.
8.6 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
8.7 O resultado final no concurso contemplará os candidatos aprovados e classificados em até quatro vezes o número de vagas por cargo/área/UF de vaga.
9 DA NOTA FINAL NO CONCURSO
9.1 A nota final no concurso será a nota final obtida nas provas objetivas P1 e P2.
9.2 Os candidatos serão ordenados por cargo/área/UF de vaga de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público.
9.3 Os candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrerem na condição de portadores de deficiência, se forem considerados portadores de deficiência e não forem eliminados do concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo/área/UF de vaga.
10.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso público, conforme o parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
d) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1).
10.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
11 DOS RECURSOS
11.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, a partir das 19 horas da data provável de 22 de dezembro de 2009.
11.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, observado o horário oficial de Brasília/DF.
11.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, e seguir as instruções ali contidas.
11.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
11.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
11.6 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
11.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
11.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009 quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
11.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
11.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final na perícia médica dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrerem na condição de portadores de deficiência.
11.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11.12 A forma e o prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrerem na condição de portadores de deficiência serão disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.
12.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
12.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009.
12.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448 0100 (61) 3448 0100, ou via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, ressalvado o disposto no subitem 12.5 deste edital.
12.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postar correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970; encaminhar mensagem pelo fax de número (61) 3448 0111 (61) 3448 0111; ou enviá-la para o endereço eletrônico sac@cespe.unb.br, observado o disposto no subitem 12.6 deste edital.
12.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 12.2 deste edital.
12.6 O candidato poderá protocolar requerimento, instruído com cópia do documento identidade e do CPF, relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19 horas, exceto sábado, domingo e feriado.
12.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento, com cópia do documento de identidade e do CPF, por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 12.4 deste edital.
12.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.
12.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).
12.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
12.8.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada em cartório, nem protocolo do documento.
12.9 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 12.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
12.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
12.10.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
12.11 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos pré-determinados em edital ou em comunicado.
12.12 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
12.13 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.
12.13.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato no concurso público.
12.14 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.
12.15 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.
12.16 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas, no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.
12.17 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.
12.18 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.
12.19 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.
12.20 Será eliminado do concurso, o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.
12.20.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.
12.20.2 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
12.20.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
12.20.4 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.
12.21 No dia de realização das provas, o CESPE/UnB poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal.
12.22 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e/ou na folha de respostas;
12.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
12.24 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
12.25 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.
12.26 As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em todos os procedimentos relativos à participação no concurso de que trata este edital e, se for o caso, à posse e ao exercício correm por conta dos candidatos.
12.27 O resultado final do concurso será homologado pela Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009.
12.28 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
12.29 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o CESPE/UnB, enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, na forma do subitem 12.6 deste edital, e perante o MS, se selecionado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
12.30 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB junto com o MS.
12.31 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do item 13 deste edital.
12.32 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação, salvo se listada nos objetos de avaliação constantes do item 13 deste edital.
12.33 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.
13 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
13.1 HABILIDADES
13.1.1 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.
13.1.2 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.
13.2 CONHECIMENTOS
13.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos, conforme especificação a seguir.
13.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras.
LEGISLAÇÃO DO SUS: 1 Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90 (Sistema Único de Saúde). 2 Constituição Brasileira, do art. 196 ao 200. 3 Pactos pela vida, em defesa do SUS e de Gestão.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal. 2 Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal. 3 Organização do Estado. 4 Administração Pública na Constituição de 1988.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Lei nº 8.112/90 e alterações. 2 Lei nº 8.666/93 e alterações. 3 Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99). 4 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/94).
13.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - PGPE 1: I DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 1.2 Prescrição. 2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 2.1 Domínio público. 2.2 Bens públicos: classificação, administração e utilização. 3 Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução. 3.1 Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades. 3.2 Contratos de concessão de serviços públicos. 3.3 Contratos de gestão. 4 Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 4.1 Direitos e deveres dos funcionários públicos. Regimes jurídicos. 4.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Sanções penais e civis. 6.4 Improbidade administrativa. 8 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 9 Organização administrativa: noções gerais. 9.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. II LEGISLAÇÃO. 1 Lei n.o 8.666/93 e decreto de regulamentação, Lei n.o 9.648/98, Lei n.o 10.520/02 e decreto n.o 3.555/00. 2 Lei n.o 8.112/90, alterada pelas leis n.o 8.270/91, 8.647/93, 8.688/93 e 9.527/97, decreto n.o 5.707/06. III DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Noções de Direito Constitucional. 2 Constituição: supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. 3 Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais; direitos políticos. 4 Organização do Estado brasileiro: União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios. 5 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. 6 Dos orçamentos: o orçamento público, plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual. princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias.
CARGO 2: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - PGPE 2: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 3.1 Redação e correspondência oficial. 4 Diagramação e padronização editorial. 5 Textos em meio digital. 5.1 Utilização prática de recursos e tecnologias na produção de textos. 6 Coesão textual na elaboração de textos. 7 Elementos de análise do discurso. 7.1 Enunciação e discurso. 7.2 Formação discursiva. 7.3 Formação ideológica. 7.4 Heterogeneidade discursiva. 7.5 Interdiscurso. 8 Análise do discurso: Leitura e/ou produção textual discursiva
CARGO 3: ADMINISTRADOR: 1 Noções de Direito Administrativo. 1.1 Administração Pública. princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 1.2 Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. 1.3 Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. 1.4 Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação e revogação. 2 Administração financeira e orçamentária. 2.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 2.2 Planejamento. 2.3 Ajuste dos demonstrativos financeiros. 2.4 Análise horizontal e vertical. 2.5 Projetos e suas etapas. 2.6 Mercado, tamanho, localização, custos e receitas. 2.7 Investimento fixo e capital de giro, fontes e usos. 2.8 Cronograma físico-financeiro. 2.9 Gestão empresarial e viabilidade. 2.10 Princípios orçamentários. 2.11 Execução orçamentária. 3 Organização Administrativa Brasileira. 3.1 Administração direta e indireta; centralização e descentralização. 3.2 Os sistemas federais de recursos humanos, de organização e modernização administrativa, de administração dos recursos de informação e informática, de serviços gerais, de documentação e arquivo, de planejamento e de orçamento, de contabilidade e de administração financeira. 4 Administração de recursos humanos, de materiais, de patrimônio e de serviços. 4.1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 4.2 Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho. 4.3 Princípios e sistemas de administração federal. 4.4 Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil. 5 Teoria Geral da Administração. 6 Organização de Sistemas e Métodos. 7 Sistemas de Informações Gerenciais. 8 Gestão Contemporânea. 9 Características básicas das organizações formais: tipos de estrutura organizacional; natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 10 Programa da Qualidade no Serviço Público.
CARGO 4: ARQUITETO: 1 Teoria da história da arquitetura e urbanismo: evolução urbana; história da arquitetura moderna e contemporânea; patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico; teorias projetuais e compositivas em arquitetura, paisagismo e urbanismo; conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo. 2 Planejamento Urbano e Regional: teorias do espaço urbano; metodologia e técnicas de apreensão do espaço urbano; diretrizes para legislação urbanística; princípios de sustentabilidade para o espaço urbano; estudos de impacto ambiental. 3 Projeto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico: metodologia de projeto arquitetônico; metodologia de projeto paisagístico; metodologia de projeto urbanístico; memorial descritivo; desenho técnico; desenho assistido por computador. 4 Projetos complementares: estrutural; hidrossanitário e elétrico; elevadores e ar-condicionado; instalações de proteção contra incêndio; instalações especiais (telecomunicações, alarmes e pára-raios) 5 Tecnologia da construção: sistema de baixo impacto ambiental (cisternas, coletores solares, fotocélulas); conforto ambiental (térmico, visual, acústico e ergonômico); princípios de modulação e racionalização da construção; materiais de construção (cerâmica, madeira, cimento, plástico, outros); subsistemas construtivos (revestimentos, pavimentação, esquadrias, coberturas, outros). 6 Legislação: legislação profissional; legislação ambiental; legislação urbanística; legislação de licitações; noções de direito urbanístico e ambiental; normas técnicas pertinentes ao projeto de edificação, paisagístico e urbanístico 7 Gerenciamento de Obra: orçamento e cronograma físico-financeiro de projeto; responsabilidade técnica; acompanhamento e fiscalização de obras e serviços; caderno de encargos; prestação de serviço e fornecimento de mão-de-obra. 8 Topografia: aplicações no projeto de arquitetura, paisagismo e urbanismo.
CARGO 5: ARQUIVISTA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2 Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 3 Tipologias documentais e suportes físicos. 4 Arranjo em arquivos permanentes. 4.1 Princípios. 4.2 Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 Programa descritivo - instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Guias. 5.3 Inventários. 5.4 Repertório. 6 Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. 7 Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. 8 Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 Automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 10 Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.
CARGO 6: ASSISTENTE SOCIAL: 1 Fundamentos histórico, teórico - metodológico do Serviço Social. 2 O projeto ético-político do Serviço Social e a regulamentação da profissão. 3 Questão social no Brasil. 4 Questão de gênero. 5 A política social e seu processo histórico; políticas setoriais e por segmento: assistência; saúde; saúde mental; previdência; criança e adolescente; educação; idoso; portadores de necessidades especiais. 6 Trabalho e Serviço Social. 7 Pesquisa e Serviço Social. 8 O debate sobre o "terceiro setor". 9 Gestão social, planejamento social, assessoria, consultoria e supervisão.
CARGO 7: BIBLIOTECÁRIO: 1 A Biblioteca no contexto da Universidade: Funções, objetivos, estrutura, tecnologia, recursos; A biblioteca universitária brasileira; Processo de comunicação e informação científica; Avaliação do INEP. 2 Gestão e Organização de biblioteca universitária: Planejamento estratégico; Estudo de comunidade; Formação e desenvolvimento de coleção; Projetos em unidades de informação; Aquisição planificada e consórcios; Gestão de pessoas; Gestão da qualidade; Gestão de rotinas; Marketing; Fluxos e processos de trabalho em unidades de informação; Organização do espaço físico; Manuais e normas de procedimentos; Formulário e relatórios de atividades; Avaliação Sistema informatizado de gerenciamento de Bibliotecas (Pergamum). 3 Recursos e serviços informacionais: Conceituação, tipologia e características das fontes de informação; Recursos informacionais eletrônicos; Bases de dados; Portais de Pesquisa; Portais de Periódicos; Bibliotecas digitais; Redes e sistemas de informação; Disseminação da informação; Usuários: comportamento, necessidades, demandas, expectativas e usos da informação; Estudos de uso e de usuários; Educação de usuários; Serviço de referência; Circulação Comutação bibliográfica; Normas técnicas brasileiras para documentação (ABNT); Avaliação de serviços. 4 Tratamento, Organização e Recuperação da Informação: Representação descritiva de documentos: padrões de descrição, AACR2 revisão 2002, Formato MARC; Representação temática de documentos: conceitos, processos, instrumentos, produtos; Classificação Decimal Universal; Descrição e representação de conteúdos informacionais na Web Metadados; Fundamentos, ferramentas e estratégias de recuperação da informação.
CARGO 8: CONTADOR: I ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho 2 Princípios orçamentários 3 Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA 4 Orçamento fiscal e de seguridade social 5 Orçamento na Constituição Federal de 1988 6 Conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira 7 Execução da receita e da despesa orçamentária 8 Créditos Adicionais 9 Cota, provisão, repasse e destaque 10 Lei nº 10180/2001 11 Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores 12 Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais 13 Lei nº 9430/1996 e alterações posteriores 14 Instrução Normativa SRF nº 480/2004 15 Lei nº 4320/64. II CONTABILIDADE GERAL: 1 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 750/93 e Resolução CFC nº 774/94). 2 Patrimônio: Componentes Patrimoniais - Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. 3 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4 Contas patrimoniais e de resultado. 5 Teorias, funções e estrutura das contas. 6 Apuração de resultados; Sistemas de contas e plano de contas; Demonstrações contábeis; Análise das demonstrações contábeis; Lei nº 6404/76 e alterações posteriores. III CONTABILIDADE PÚBLICA: 7 Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 8 Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extra-orçamentárias. 9 Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito; Estrutura Básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, características das contas. 10 Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação financeira, realização da receita e despesa. 11 Balancete: características, conteúdo e forma. 12 Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI - Sistema de Administração Financeira da Administração Pública Federal 29 Lei nº 4320/64. IV TÉCNICAS DE CONTROLE: 1 Normas relativas ao controle interno administrativo. 2 A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno - SCI (Instrução Normativa SFC/MF nº 01, de 06/04/2001); Lei nº 10180/2001.
CARGO 9: ECONOMISTA: 1 Análise Microeconômica: determinação das curvas de procura; curvas de indiferença; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição; elasticidade da procura; fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e Rendimentos de Escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de Mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de concorrência; análise de competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes produtivas; competitividade e estratégia empresarial. 2 Análise Macroeconômica. Modelo IS-LM. Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de Contas Nacionais. Contas Nacionais no Brasil. Conceito de Déficit e Dívida Pública. O Balanço de Pagamentos no Brasil. Agregados Monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do Governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A teoria Keynesiana. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a crise da dívida externa, os planos de Estabilização e a economia brasileira contemporânea. Instrumentos de Política Comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior; o Mercado de Capital Global. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. 3 Economia do Setor Público: conceito de bem público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado primário. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80. 4 Economia Brasileira: Evolução da economia brasileira e da política econômica desde o período do "milagre econômico". Reformas estruturais da década de 90. Economia brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento do setor público e Parceria Público-Privado (PPP). 5 Desenvolvimento Econômico e Social: Transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil; desigualdades socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais; Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores Sociais. O Índice de Desenvolvimento Humano. O papel das principais agências de fomento no Brasil (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, agências de fomento estaduais). 6 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal). 7 Lei Federal nº 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal).
CARGO 10: ENGENHEIRO CIVIL: 1 Alvenaria estrutural e de vedação: técnicas construtivas. 2 Classificação e identificação dos solos, adensamento, compactação. 3 Desenho assistido por computador. 4 Drenagem e sistemas drenantes. 5 Elaboração, supervisão, coordenação e orientação técnica: planejamentos, projetos e especificações em geral. 6 Estudos de viabilidade técnico-econômica: assistência e assessoria. 7 Fiscalização de obras e serviços: mensuração e entrega; Formas e escoramentos. 8 Fundações: tipos, execução. 9 Granulometria, análise granulométrica, correção da granulometria; Impermeabilização; Índices físicos do solo. 10 Instalações elétricas, interpretação de projetos e controle de execução. 11 Instalações hidrosanitárias, água fria, água quente, esgoto sanitário, ventilação, execução e manutenção, instalação contra incêndio. 12 Laudo e perícia técnica: exame, vistoria e avaliação (Código de Processo Civil - CPC); Legislação ambiental; Licitações públicas e orçamentos; Locação de obras, movimentos de terra, cortes e referências de nível. 13 Manutenção de edificações, manifestações patológicas, recuperação e reforço estrutural. 14 Materiais de construção (cerâmica, madeira, cimento, plástico, outros). 15 Material de pavimentação e dimensionamento de pavimentos. 16 O solo como material de construçãotensão/deformação. 17 Princípios de modulação e racionalização da construção. 18 Programação de serviços: locação, canteiro de obras, layout de materiais e serviços. 19 Projeto e execução de estruturas de concreto armado: vigas, lajes, pilares, escadas e reservatórios. 20 Projeto estrutural: especificação e detalhamentos. 21 Sistemas alternativos de esgoto. 22 Subsistemas construtivos (revestimentos, pavimentação, esquadrias, coberturas, outros).
CARGO 11: ENGENHEIRO ELETRICISTA: 1 Transformadores: Princípio de funcionamento; Circuito equivalente; Determinação de parâmetros a partir dos ensaios de curto circuito e em vazio; Eficiência e regulação de tensão; Conexões em transformadores trifásicos. 2 Fundamentos de conversão eletromecânica de energia: Conjugado eletromagnético; Tensões induzidas; Formas construtivas de máquinas elétricas girantes. 3 Motor de indução trifásico: Campo girante; Análise do circuito equivalente: potência, conjugado e perdas; Curvas conjugado versus escorregamento e corrente versus escorregamento; Chaves de partida; Determinação dos parâmetros de circuito equivalente a partir dos ensaios de rotor bloqueado e em vazio; Efeitos da resistência do rotor nas características de funcionamento; Controle de velocidade. 4 Controlador lógico programável: Arquitetura do CLP; Interfaces de entrada/saída; Linguagens de programação; Instruções de entrada/saída; Circuitos com lógica negativa; Circuitos de intertravamento; Circuito de detecção de borda; Temporizador; Contador. 5 Redes industriais: Protocolo de comunicação; Modelo de referência OSI; Estrutura das redes de comunicação; Topologias de rede; Métodos de acesso ao meio. 6 Interfaces Homem-Máquina: Interfaces gráficas de usuário; Armazenamento de receitas; Alarmes e eventos; Comunicação. 7 Instalações elétricas de baixa tensão: Elementos componentes de uma instalação elétrica; Símbolos e convenções; Esquemas de ligações; Estimativa de carga; Potência instalada e potência de demanda; Intensidade da corrente. 8 Condutores elétricos: Considerações básicas; Seções mínimas; Tipos de condutores; Dimensionamento dos condutores; Número de condutores isolados no interior de um eletroduto; Cálculo dos condutores pelo critério da queda de tensão; Aterramento; Cores dos condutores. 9 Comando, controle e proteção dos circuitos: Dispositivos de comando; Dispositivos de proteção; Seletividade da proteção. 10 Instalações para motores elétricos: Dimensionamento dos circuitos: condutores e proteção; Dispositivos de partida e parada: chaves de partida direta, estrela-triângulo e compensadora. 11 Projeto de Tubulações telefônicas: Tubulação secundária; Tubulação primária; Tubulação de entrada; Edifício com vários blocos. 12 Luminotécnica: Conceitos e grandezas fundamentais; Tipos de lâmpadas; Cor da luz; Vida útil e rendimento luminoso das lâmpadas; Emprego de ignitores; Luminárias; Projeto de iluminação; Iluminação pelo método ponto a ponto; Diagramas fotométricos. 13 Correção do fator de potência: Determinação do fator de potência; Correção do fator de potência; Equipamentos empregados. 14 Pára-raios predial: Classificação dos pára-raios; Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas; Resistência de terra; Dimensionamento de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas; Métodos de cálculo da proteção contra descargas atmosféricas. 15 Sistemas de sinalização, comunicação e comandos: Sinalização; Porteiro eletrônico; Sinalização acústico-visual em hospitais; Comunicação interna; Abertura e fechamento de portões; Iluminação de emergência; Portas automáticas; Relógios de controle; Sistemas de alimentação ininterruptos. 16 Eletrotermia: Processos empregados em eletrotermia; Aquecimento resistivo; Aquecedores elétricos de água; Caldeiras elétricas; Fornos elétricos. 17 Subestações abaixadoras de tensão: Fornecimento de energia em tensão primária de distribuição; Modalidades de subestações; Subestações até 138 kV; Medição; Proteção do sistema elétrico. 18 Eletrônica de potência: Semicondutores de potência; Retificadores monofásicos e trifásicos; Conversores CC-CC; Inversores; Controladores de tensão AC. 19 Eletrônica analógica: Amplificadores operacionais; Filtros com amplificadores operacionais. 20 Sistemas digitais: Sistemas numéricos; Álgebra Booleana; Aritmética digital; Contadores e registradores.
CARGO 12: ESTATÍSTICO: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: distribuições de frequências - medidas de tendência central e de dispersão (média, mediana, moda, quartis, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, intervalos entre quartis, valores atípicos, histogramas, boxplot). 2 Cálculo de Probabilidades: definições básicas e axiomas, probabilidade condicional e independência, variáveis aleatórias discretas e contínuas, função de distribuição, função de probabilidade, função de densidade de probabilidade, esperança e momentos, distribuições especiais. 3 Distribuições condicionais e independência, esperança condicional, funções geradoras de momentos, lei dos grandes números, teorema central do limite, distribuições amostrais. 4 Inferência Estatística: estimação pontual - métodos de estimação, propriedades dos estima-dores, estimação por intervalos, testes de hipóteses - hipóteses simples e compostas, nível de significância e potência, teste t de Student, testes qui-quadrado - de aderência e de independência e de homogeneidade em tabelas de contingência. 5 Modelos lineares: mínimos quadrados, regressão linear simples, inferência na regressão, correlação e regressão, análise de resíduos, regressão múltipla. 6 Técnicas de Amostragem: amostragem aleatória simples, tamanho amostral, estimadores de razão e regressão, amostragem estratificada, amostragem sistemática, amostragem por conglomerados.
CARGO 13: FARMACÊUTICO: I MEDICAMENTOS: Equipamentos e operações gerais de laboratório. 2 Preparação de soluções reagentes e de soluções volumétricas, diluição e mistura de soluções, padronização de soluções. 3 Volumetria de neutralização em meio aquoso e não aquoso, precipitação, oxidação-redução e complexometria. 4 Cálculos e unidades. 5 Farmacopeias e formulários. 6 Fórmulas e formas farmacêuticas. 7 Tecnologia farmacêutica das soluções, suspensões, emulsões, pomadas, colírios, comprimidos, cápsulas, drágeas, granulados e injetáveis. 8 Atividades de manipulação de fórmulas magistrais, oficinais e medicamentosas (conceitos, classificações e tipos). 9 Estudo químico e farmacêutico dos: analgésicos, antitérmicos e antiinflamatórios, anestésicos gerais e locais, anticonvulsivantes, neurolépticos e ansiolíticos, diuréticos e cardiovasculares, anti-histamínicos, fármacos anti-úlcera, anti-sépticos, antifúngicos, antibacterianos, antivirais e antineoplásicos. 10 Agentes hematológicos: antianêmicos, hemostáticos, anticoagulantes e substituintes do plasma. 11 Teste de esterilidade, teste de pirogênio e toxicidade em medicamentos. 12 Ensaio microbiológico de antibióticos e teste de susceptibilidade a antibacterianos.13 Controle físico-químico de formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas.14 Espectrometria de absorção no ultravioleta e visível. 15 Cromatografia líquida de alta eficiência e cromatografia gasosa. 16 Controle de qualidade e estatística. 17 Biossegurança. 17.1 Desinfecção e esterilização. 18 Farmacovigilância 19 Administração de farmácia. 19.1 Padronização de medicamentos. 19.2 Automação dos processos. 20 Controle de Infecção hospitalar. 20.1. CCIH.
CARGO 14: NUTRICIONISTA: 1 Nutrição básica: Digestão, absorção, transporte e excreção de nutrientes. 2 Biodisponibilidade de nutrientes. 3 Necessidades e recomendações nutricionais: usos e aplicações das DRIs. 4 Guia alimentar para a população brasileira - MS/CGPAN. 5 Alimentos funcionais. 6 Técnica Dietética: Metodologia para pesos e medidas de alimentos. 7 Processos básicos de cocção. 8 Indicadores de conversão e de reidratação. 9 Avaliação do estado nutricional: Composição corporal. 10 Indicadores antropométricos Indicadores bioquímicos. 11 Propedêutica nutricional. 12 Métodos de avaliação do consumo de alimentos. 13 Avaliação subjetiva global. 14 Epidemiologia nutricional. 15 Vigilância alimentar e nutricional: Sisvan. 16 Nutrição nos ciclos de vida: Gestante e nutriz, Criança e adolescente, Adulto, Idoso. 17 Higiene e tecnologia de alimentos: Contaminação, alteração e conservação de alimentos. 18 Toxinfecções alimentares. 19 Controle sanitário na área de alimentos. 19 Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). 20 Alimentação institucional: Teorias da administração: clássica relações humanas estruturalista. 21 Etapas do planejamento do serviço de alimentação. 22 Recursos Humanos. 23 Lactário e Banco de Leite Humano. 24 Terapia de nutrição enteral. 25 Terapia de nutrição parenteral. 26 Terapia nutricional nas insuficiências orgânicas e condições clínicas especiais: Insuficiência renal aguda e crônica. 27 Doenças cardiovasculares Insuficiência respiratória. 28 Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). 29 Insuficiência hepática aguda e crônica. 30 Diabetes Mellitus Tipo I e Tipo II. 31 Obesidade. 32 Transtornos alimentares. 33 Síndrome do intestino curto. 34 Alterações músculo-esqueléticas. 35 Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA). 36 Queimadura. 37 Trauma e Sepse. 38 Câncer. 39 Nutrição no exercício e no esporte: Bioenergética e gasto energético. 40 Modificações bioquímicas e fisiológicas no treinamento. 41 Nutrição na atividade física: dieta de treinamento dieta antes, durante e após o evento esportivo. 42 Recursos ergogênicos.
CARGO 15: PSICÓLOGO: 1 Relações humanas. 2 Trabalho em equipe interprofissional: relacionamento e competências. 3 laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. 4 Teorias da personalidade. 5 Psicopatologia. 6 Teorias e técnicas psicoterápicas. 7 Psicodiagnóstico. 8 Diagnóstico diferencial. 9 Tratamento e prevenção da dependência química. 10 Técnicas de entrevista. 11 Psicoterapia de problemas específicos. 12 Psicologia da saúde: fundamentos e prática. 13 Programas em saúde mental: atuação em programas de prevenção e tratamento, intervenção em grupos vivenciais e informativos. 14 Ética profissional.
CARGO 16: QUÍMICO: 1 Conhecimentos técnicos profissionais aplicados a laboratórios de análises clínicas. 2 Coleta, transporte, preservação, processamento primário das principais amostras biológicas. 3 Controle de qualidade e estatística. 4 Biossegurança. 5 Automação. 6 Princípios básicos de química clínica-cálculos e reagentes. 7 Desinfecção e esterilização Métodos diagnósticos em imunologia clínica. 8 Diagnóstico laboratorial das doenças infecciosas (sífilis, chagas, toxoplasmose, rubéola) e das hepatites virais (marcadores de hepatites). 9 Hormônios. 10 Diagnóstico laboratorial de HIV. 11 Diagnóstico laboratorial de doenças autoimunes. 12 Bioquímica. 13 Métodos bioquímicos de diagnóstico, dosagens enzimáticas, cinéticas e colorimétricas. 14 Avaliação laboratorial de funções renais, hepáticas, endócrinas e cardiovasculares. 15 Testes de tolerância a glicose. 16 Automação em bioquímica. 17 Hematologia. 18 Formação do sangue: características morfológicas e funcionais das séries hematológicas. 19 Diagnóstico laboratorial das anemias. 20 Fatores de coagulação. 21 Coagulograma. 22 Caracterização morfofisiopatológica e bioquímica das leucoses. 23 Imunohematologia (sistemas sanguíneos e doença hemolítica do recém nato). 24 Urinálise. 25 Componentes normais e anormais de urinas. 26 Sedimentoscopia da urina e correlações clínicas. 27 Exame químico, densidade, estudo e morfologia das hemácias. 28 Microbiologia. 29 Métodos de colorações: meios de cultura para isolamentos de microorganismos, meios de transporte para cultivos de diversos materiais biológicos, coleta de materiais biológicos, provas bioquímicas para identificação de microorganismos, culturas qualitativas e quantitativas, mecanismos de ação de antimicrobianos, bacterioscopias e baciloscopias, teste de suscetibilidades aos antimicrobianos, diagnóstico, etiologia patologias e epidemiologias das micoses. 30 Parasitologia. 31 Diagnóstico de helmintos e protozoários, protozooscopia, helmintoscopia, ciclo evolutivo dos protozoários, ciclo evolutivo dos helmintos, métodos específicos para diagnóstico de parasitoses. 32 Fundamentos: identificação, conservação, manuseio e montagem dos diversos equipamentos de laboratório. 33 Segurança no laboratório, tratamento de resíduos. 34 Ética profissional na categoria.
CARGO 17: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: I POLÍTICAS PÚBLICAS 1 Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional - LDBEN 9394/96 2 Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação 3 Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica 4 Projeto Político Pedagógico (para diferentes níveis da Educação Nacional) 5 Projetos institucionais de Ensino, Pesquisa e Extensão: elaboração, execução e avaliação de projetos de ensino, pesquisa e extensão 6 Políticas de Avaliação: Avaliação Escolar Avaliação Institucional Avaliação Externa Impactos da Avaliação na produção curricular 7 Gestão da Educação: Escola e Democracia Participação Gestão Democrática II PESQUISA EM EDUCAÇÃO 1 Conceitos, especificidades e características de projetos de ensino, pesquisa e extensão em diferentes níveis da Educação Nacional: Ensino Superior e Educação Básica 2 Educação Profissional e Tecnológica 3 Programas e Planos Nacionais para a Pesquisa, a Extensão e o Ensino na Universidade: Educação à Distância Financiamento 4 Agências de fomento 5 Metas e Legislação (Instituições de Ensino Superior-IES) III EDUCAÇÃO E SEUS ASPECTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS 1 Paradigmas da Educação 2 Pensamento Pedagógico Brasileiro 3 Tendências Pedagógicas 4 Os estudos do currículo e as principais perspectivas para a formação profissional no ensino superior (níveis e modalidades) e na educação profissional e tecnológica (níveis e modalidades) 5 A produção do conhecimento educacional: Teorias do ensino e da aprendizagem 6 A produção do conhecimento: Estratégias de aprendizagem 7 Planejamento: elaboração, execução e avaliação 8 Objetivos e conteúdos do ensino e da aprendizagem.
CARGO 18: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL - ÁREA: JORNALISMO: 1 A empresa jornalística: diferenças, estruturas de funcionamento e cargos. 2 As funções do jornalista e suas características (redator, repórter, editor, pauteiro, repórter-fotográfico e afins). 3 A notícia e suas características. 4 O texto jornalístico e suas características em diferentes mídias (impresso, rádio, TV, internet). 5 Jornalismo Científico Jornalismo Digital e novas mídias. 6 A apuração e pesquisa de informações. 7 A pauta jornalística e suas características. 8 A reportagem e suas características. 9 A edição e revisão da informação. 10 Fotojornalismo e suas características. 11 A produção e tratamento de imagens no contexto jornalístico. 12 A elaboração de banco de dados e imagens. 13 O planejamento da divulgação das informações no ambiente organizacional. 14 A assessoria de imprensa e suas características. 15 Os principais softwares de produção e edição de textos e imagens e suas características.
CARGO 19: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL - ÁREA: PUBLICIDADE E PROPAGANDA: 1 Fundamentos da Comunicação. Teoria da Comunicação; Sociologia da Comunicação. 2 Comunicação Empresarial. Identidade e Imagem Corporativas; Comunicação Integrada; Gestão de Marcas; Comunicação Organizacional; Comunicação Integrada; Responsabilidade Social Corporativa. 3 Publicidade e Propaganda. Planejamento de Comunicação; Criação e Direção de Arte; Design; Atendimento; Mídia; Redação Publicitária; Produção Gráfica; Produção de Rádio, TV e Cinema; Cibercultura e Produção Digital; Pesquisa de Opinião e Mercado; Pesquisa de Mídia; Promoção e Merchandising; Ética e Legislação Publicitária; Marketing Cultural e Esportivo. 4 Temas Emergentes da Comunicação. Novas Tecnologias de Comunicação; Mídias Web e Digitais; Social Media (wikis, blogs, podcasts etc.); Comunicação On-line; Reputação Corporativa, Comunicação de Crise. 5 Economia; Negócios, Cultura e Política. Realidade Socioeconômica e Política Brasileira; Conjuntura Econômica Internacional; A Indústria Mundial de Energia, Petróleo e Gás; Gestão Empresarial; Marketing; Desenvolvimento Sustentável; Arte; Antropologia; Relações Internacionais; Geopolítica.
CARGO 20: FONOAUDIÓLOGO: 1 Desenvolvimento da linguagem normal: fases ou períodos, teorias do desenvolvimento da linguagem. 2 Morfofisiopatologia da audição e fonação. 3 Disfonias: definição, etiologia, avaliação, terapia Definição, etiologia, avaliação e terapia de: laringectomia, distúrbios miofuncionais orofaciais, desvios fonológicos, disartria e gagueira. 4 Definição, etiologia, avaliação e terapia de: retardo de aquisição e desenvolvimento da linguagem, distúrbios do aprendizado da leitura e escrita. 5 Avaliação e terapia nos distúrbios neurológicos da linguagem. 6 Fonoaudiologia hospitalar: atuação do fonoaudiólogo em UTI neonatal, avaliação e estimulação de neonatos. 7 Biossegurança aplicada a Fonoaudiologia. 8 Legislação do SUS: princípios e diretrizes do SUS, o SUS na constituição federal, Leis, Lei 8080/90. 9 Lei 8142/90, Leis e Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Pacto pela Saúde 2006. 10 Consolidação do SUS e suas diretrizes. 11 Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002. 12 Política pública em saúde auditiva no Brasil: Portaria 587/2004. 13 Fundamentos de Física e Biofísica. 14 Desenvolvimento do comportamento auditivo no bebê normal e de alto risco. 15 Avaliação audiológica básica (audiometria tonal liminar, logoaudiometria e imitanciometria): conceitos, aplicação e interpretação de resultados. 16 Programa de Prevenção e Avaliação em Audiologia Ocupacional. 17 Avaliação auditiva comportamental e lúdica: aplicação, testes e interpretação dos resultados. 18 A contribuição da avaliação eletrofisiológica no diagnóstico precoce da deficiência auditiva (emissões otoacústicas, potencial evocado auditivo de curta latência, potencial de estado estável): conceitos, aplicação e interpretação dos resultados no diagnóstico clínico. 19 Processamento auditivo: conceitos, avaliação e terapia. 20 Avaliação vestibular: princípios, avaliação e reabilitação vestibular. 21 Dispositivos auditivos (aparelho de amplificação sonora individual, sistema FM e implante coclear): conceitos, características do processamento do sinal, indicação, testes utilizados na seleção e adaptação. 22 Abordagem terapêutica para reabilitação da criança, adulto e idoso com deficiência auditiva.
CARGO 21: MÉDICO - ÁREA: CARDIOLOGIA: I CLÍNICA MÉDICA. 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2 Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. 3 Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica. 4 Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireoides. 5 Doenças reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 6 Doenças infecciosas e terapia antibiótica. 7 Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 8 Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. 9 Emergências clínicas. II CARDIOLOGIA. 1 Métodos diagnósticos em cardiologia clínica: 1.1 Indicações e interpretação crítica. 1.2 Eletrocardiografia convencional. 1.3 Eletrocardiografia dinâmica (Holter). 1.4 Eletrocardiografia de esforço (cicloergometria). 1.5 Ecocardiografia uni e bidimensional. 1.6 Ecodopplercardiografia. 1.7 Cateterismo cardíaco - estudo hemodinâmico. 1.8 Cardiologia nuclear. 1.9 Insuficiência cardiovascular - etiofisiopatologia, manifestações clínicas e princípios terapêuticos.1.10 Síncope. 1.11 Síndrome de Stockes-Adams. 1.12 Choque circulatório - hipovolêmico, cardiogênico, vasogênico. 1.13 Insuficiência cardíaca. 1.14 Aterosclerose - etiofisiopatogênese e principais consequências cardiovasculares. 1.15 Fatores de risco para doença cardiovascular aterosclerótica - importância e significado epidemiológico, abordagem preventiva. 1.16 Arritmias - classificações, etiologia, fatores predisponentes, manifestações clínicas, diagnóstico eletrocardiográfico e tratamento. 1.17 Hipertensão arterial sistêmica - epidemiologia. 1.18 Hipertensão arterial primária e secundária - bases fisiopatológicas, manifestações clínicas, estabelecimento diagnóstico de certeza, avaliação laboratorial complementar básica e avançada. 1.19 Doença hipertensiva: complicações cardiovasculares, renais e cerebrais. 1.20 Cardiopatia hipertensiva - reconhecimento clínico, terapêutica antihipertensiva não-medicamentosa e medicamentosa. 1.21 Drogas antihipertensivas: classificação, efeitos e indicações. 1.22 Valvopatias adquiridas: valvopatia reumática (cardiopatia reumática). 1.23 Doença reumática: epidemiologia, etiofisiopatogênese, manifestações clínicas e laboratoriais. 1.24 Cardite reumática aguda. 1.25 Lesões mitral, aórtica e tricúspide crônicas: alterações fisiopatológicas, manifestações clínicas e diagnóstico, complicações, controle clínico. 1.26 Profilaxia da doença reumática, indicações para correção cirúrgica. 1.27 Endocardite infecciosa: agentes etiológicos, diagnóstico clínico e laboratorial, complicações, tratamento, condições predisponentes e profilaxia. 1.28 Prolapso valvar mitral: hipóteses etiofisiopatogênicas, importância clínica, manifestações clínicas e diagnóstico, abordagem terapêutica. 1.29 Coronariopatia aterosclerótica: epidemiologia e fisiopatogênese, formas de expressão clínica. 1.30 Insuficiência coronariana aguda: infarto do miocárdio, fisiopatologia, manifestações clínicas, laboratoriais e eletrocardiográficas, diagnóstico, complicações, indicações para cinecoronariografia, tratamento clínico e profilático, grupos de drogas. 1.31 Trombólise e angioplastia, indicações, restrições e evolução clínica, agentes trombolíticos, abordagem cirúrgica, indicações, restrições e evolução clínica. 1.32 Reabilitação cardiovascular. 1.33 Insuficiência coronariana crônica: síndromes anginosas, fisiopatologia, manifestações clínicas e eletrocardiográficas, diagnóstico diferencial das diferentes síndromes anginosas (angina estável, angina instável e angina vasoespástica); avaliação complementar: testes funcionais, indicações e interpretação crítica, indicações para cinecoronariografia, tratamento clínico e profilático, grupos de drogas. 1.34 Controle dos fatores de risco. 1.35 Angioplastia e cirurgia: indicações, restrições e evolução clínica. 1.36 Cardiopatias congênitas: fisiopatologia, manifestações clínicas e abordagem diagnóstica das modalidades acianóticas (valvares e shunts) e cianóticas mais comuns. 1.37 Síndrome de Eisenmenger: controle clínico, indicações para o tratamento cirúrgico. 1.38 Cardiomiopatias: cardiomiopatias primárias, classificação fisiopatológica, fisiopatologia, manifestações clínicas e complementares e diagnóstico diferencial com outras cardiopatias, das diferentes modalidades fisiopatológicas; estabelecimento do diagnóstico, controle clínico. 1.39 Cardiomiopatias secundárias, classificação etiofisiopatogênica, agentes etiológicos, fisiopatologia, manifestações clínicas complementares e laboratoriais das condições mais comuns (particularmente, as cardiomiopatias chagásicas, alcoólicas, isquêmicas e diabéticas); estabelecimento do diagnóstico, complicações, controle clínico. 1.40 Miocardites e pericardites. 1.41 Miocardites agudas: agentes e fatores etiológicos, manifestações clínicas e diagnóstico, tratamento. 1.42 Pericardites agudas: agentes e fatores etiológicos, manifestações clínicas e diagnóstico; diagnóstico diferencial com outras condições expressas por dor precordial, tratamento. 1.43 Pericardite constritiva: etiologia, expressão clínica, abordagem diagnóstica, conduta terapêutica. 1.44 Aortopatias: luética e aterosclerótica. 1.45 Aneurisma dissecante, manifestações clínicas e diagnóstico, abordagem terapêutica. 1.46 Alterações cardiovasculares nas doenças endócrino-metabólicas: hipertireodismo e diabetes mellitus; manifestações clínicas e diagnóstico, tratamento. 1.47 Parada cardíaca e morte súbita; epidemiologia e causas de morte súbita; patologia e fisiopatologia da morte súbita; tratamento da parada cardíaca. 1.48 Hipertensão pulmonar: primária, secundária, tratamento.
CARGO 22: MÉDICO - ÁREA: CLÍNICA MÉDICA: 1. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. 3. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. 4. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. 5. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. 6. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireoides. 7. Doenças reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. 9. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido- básicos. 10. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. 11. Emergências clínicas.
CARGO 23: MÉDICO - ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO/SAÚDE OCUPACIONAL: 1 Noções gerais de medicina. 1.1 Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Sistemas imunitário e suas doenças. 1.4 Moléstias infecciosas. 1.5 Sistema nervoso e suas doenças. 1.6 Sistema respiratório e suas doenças. 1.7 Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.8 Sistema genito-urinário e suas doenças. 1.9 Sistema digestivo e suas doenças. 1.10 Doenças hematológicas e hematopoiéticas. 1.11 Distúrbios nutricionais. 1.12 Metabolismo e suas doenças. 1.13 Sistema endócrino e suas doenças. 1.14 Genética e noções de doenças hereditárias. 2 Saúde do trabalhador. 2.1 Noções de estatística em medicina do trabalho. 2.2 Acidentes do trabalho: definições e prevenção. 2.3 Noções de saneamento ambiental. 2.4 Noções de legislação acidentária. 2.5 Noções de legislação de saúde e segurança do trabalho. 2.6 Previdência Social: funcionamento e legislação. 2.7 Noções de fisiologia do trabalho (visão, audição, metabolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular, osteoarticular). 2.8 Noções de atividade e carga de trabalho. 2.9 Noções de atividade física e riscos à saúde. 2.10 Trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde. 2.11 Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia, novas tecnologias, automação e riscos à saúde. 2.12 Agentes físicos e riscos à saúde. 2.13 Agentes químicos e riscos à saúde. 2.14 Noções de toxicologia. 2.15 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho (inclusive com relação ao álcool e às drogas). 2.16 Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho (pneumoconioses, asmas profissionais, câncer de pele, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças do aparelho ósteo-articular, doenças infecciosas, doenças cardio-circulatórias, hematopatias, entre outras). 2.17 Riscos ligados a setores de atividade com especial atenção à condução de veículos. 2.18 Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. 2.19 Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. 2.20 Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas. 2.21 Noções de ergonomia e melhoria das condições de trabalho. 2.22 Etiologia das DORTs e fatores estressantes em ambiente de trabalho.
CARGO 24: MÉDICO - ÁREA: PSIQUIATRIA: I CLÍNICA MÉDICA. 1 Noções gerais de medicina. 1.1 Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Sistemas imunitário e suas doenças. 1.4 Moléstias infecciosas. 1.5 Sistema nervoso e suas doenças. 1.6 Sistema respiratório e suas doenças. 1.7 Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.8 Sistema genito-urinário e suas doenças. 1.9 Sistema digestivo e suas doenças. 1.10 Doenças hematológicas e hematopoiéticas. 1.11 Distúrbios nutricionais. 1.12 Metabolismo e suas doenças. 1.13 Sistema endócrino e suas doenças. 1.14 Genética e noções de doenças hereditárias. II PSIQUIATRIA. 1 Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. 2 Transtornos mentais e de comportamento devidos ao uso de substanciais psicoativas. 3 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. 4 Transtornos do humor (afetivo). 5 Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes (transtornos fóbicos-ansiosos, obsessivos-compulsivos etc.). 6 Síndromes comportamentais associadas a distúrbios fisiológicos e a fatores físicos (transtornos alimentares, não-orgânicos, do sono, disfunção sexual etc.). 7 Transtornos da personalidade e de comportamento em adultos (transtornos específicos de personalidade etc.). 8 Retardo mental. 9 Tratamento psicofarmacológico. 10 Psiquiatria forense: atividade pericial; medicina defensiva e erro médico; direitos do paciente; internação involuntária.
CARGO 25: TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 1 Patrimônio Público, Bens Públicos e Inventário: conceitos, categorias, aspectos quantitativos e qualitativos e instrumentos para controle. 2 Orçamento Público: conceitos, características e tipos. 3 Receita e Despesa Pública: definições e classificações orçamentárias normatizadas, Lei nº 4320/1964 e lei nº 10180/2001. 4 Leis Orçamentárias conforme a Constituição Federal e a Lei nº 4320/1964: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 5 Balanços públicos e outros demonstrativos contábeis, conforme a Lei nº 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000. 6 Sistemas Contábeis, Planos de Contas e a Escrituração de Operações na Contabilidade Pública SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal): conceitos básicos, características e funcionalidades do sistema. 7 Normas Relativas aos Controles Internos e Externos na Administração Pública, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Instrução Normativa SFC/MF nº 01, de 06/04/2001, da Secretaria Federal de Controle Interno Instrução Normativa SEDAP/PR nº 205, de 08/04/1988, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República. 8 Princípios Fundamentais de Contabilidade, conforme as Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº 750/1993 e nº 774/1994. 9 Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício conforme a Lei nº 6404/1976. 10 Fatos Contábeis e Variações Patrimoniais Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas na Contabilidade Geral.
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA
Quadro 1 - Quadro de vagas
UF de vaga
Cargo 20: Fonoaudiólogo
Cargo 24: Médico - área: Psiquiatra
Cargo 25: Técnico de Contabilidade
Quadro 2 - Quadro de vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência
Cargo 1: Analista Técnico- Administrativo - PGPE 1
Cargo 2: Analista Técnico- Administrativo - PGPE 2
Cargo 7: Bibliotecário - - - - - - ** - - - - - - - - - - - ** - - - - - - - -
Cargo 8: Contador ** ** ** ** ** ** 2 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 1 ** ** ** ** ** ** ** **
Cargo 9: Economista - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Cargo 10: Engenheiro Civil - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - ** - - - - - - - -
Cargo 11: Engenheiro Eletricista - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - ** - - - - - - - -
Cargo 12: Estatístico - - - - - - ** - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - -
Cargo 13: Farmacêutico - - - - - - ** - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Cargo 14: Nutricionista - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Cargo 15: Psicólogo ** ** ** ** ** ** 1 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** - ** ** ** ** ** ** ** **
Cargo 16: Químico - - - - - - - - - - - - - - - - - - ** - - - - - - - -
Cargo 17: Técnico em Assuntos Educacionais - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - -
Cargo 18: Técnico em Comunicação Social - área: Jornalismo - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - -
Cargo 19: Técnico em Comunicação Social - área: Publicidade e Propaganda - - - - - - ** - - - - - - - - - - - ** - - - - - - - -
Cargo 20: Fonoaudiólogo - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - -
Cargo 21: Médico - área: Cardiologia - - - - - - ** - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - -
Cargo 22: Médico - área: Clínica Médica - - - - - - ** - - - - - - - - - - - 2 - - - - - - - -
Cargo 23: Médico - área: Medicina do Trabalho/Saúde Ocupacional ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 1 ** ** ** ** ** ** ** **
Cargo 24: Médico - área: Psiquiatra - - - - - - ** - - - - - - - - - - - ** - - - - - - - -
Cargo 25: Técnico de Contabilidade ** ** ** ** ** ** 1 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 1 ** ** ** ** ** ** ** **
** Para esse cargo/área/UF de vaga, não há reserva de vagas para portadores de deficiência para provimento imediato, sendo mantido o cadastro de reserva.

References: artigo 7
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 40
 artigo 43
 artigo 12
 artigo 10
 artigo 27