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Timestamp: 2018-07-18 00:58:21+00:00

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Blog Acentelha Moreno : Janeiro 2013
SAÚDE EM CHEQUE - MORENO/PE
SECRETÁRIA DE SAÚDE DE MORENO FOI MULTADA PELO TCE ( PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010) QUANDO ATUAVA COMO GESTORA DO F.M.S. DE IGARASSU
PROCESSO T.C. Nº 1108292-6
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/05/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU (EXERCÍCIO DE 2010)
INTERESSADOS: Srs. JARBAS FERREIRA DO REGO, SHIRLEY CORREIA DOS SANTOS E LUZIA FRANCISCA DOS SANTOS
ADVOGADO: Dr. EZI FRANCISCA DA SILVA PAULINO – OAB/PE Nº 14.270
ACÓRDÃO T.C. Nº 839/12
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1108292-6,
CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria, a Nota Técnica de Esclarecimento, as defesas apresentadas e os documentos acostados aos autos;
CONSIDERANDO o envio da Prestação de Contas fora do prazo legal;
CONSIDERANDO a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde através da Secretaria de Saúde, e não, como preconiza o artigo 77, § 3.º do ADCT, por meio do Fundo Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO as inconsistências verificadas nas informações contábeis;
CONSIDERANDO que a ausência de contabilização e recolhimento de despesas com obrigações patronais se deu em valores pouco significativos, insuficientes para macular a presente prestação de contas;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),
Julgar REGULARES, COM RESSALVAS, as contas do Sr. Jarbas Ferreira do Rego e da Sra. Shirley Correia dos Santos, gestores do Fundo Municipal de Saúde de Igarassu, relativas ao exercício financeiro de 2010.
Dar quitação à Sra. Luzia Francisca dos Santos, apontada como corresponsável em uma das irregularidades listadas pela auditoria.
Aplicar ao Sr. Jarbas Ferreira do Rego e à Sra. Shirley Correia dos Santos multa individual no valor de R$ 2.000,00, prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº 12.600/2004, que deverá ser recolhido, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet deste Tribunal de Contas (www.tce.pe.gov.br).
Determinar, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que o atual gestor do Fundo Municipal de Saúde de Igarassu, ou quem vier a sucedê-lo, adote as medidas a seguir relacionadas, a partir da data de publicação deste Acórdão, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII, do artigo 73, do citado Diploma Legal:
a) Observar as determinações na Lei Orgânica deste Tribunal, quanto aos prazos para envio da Prestação de Contas;
b) Realizar corretamente os registros contábeis, a fim de evitar distorções e inconsistências nos mesmos;
c) Realizar a gestão dos recursos do Fundo de Saúde através, do Fundo Municipal de Saúde de Igarassu;
d) Cumprir as metas estabelecidas na programação anual de saúde;
e) Providenciar o repasse da contribuição não recolhida (referente aos servidores), durante o exercício de 2010, acrescida de multa e juros de mora, para o Regime Próprio de Previdência Social;
f) Providenciar o repasse da contribuição patronal recolhida, a menor, acrescida de multa e juros de mora atualizados pela taxa SELIC, respeitando, ademais, os prazos vigentes para recolhimento dos encargos patronais do Regime Geral de Previdência Social.
Recife, 13 de junho de 2012.
Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior – Presidente da Primeira Câmara
Conselheiro Marcos Loreto – Relator
Conselheiro, em exercício, Carlos Barbosa Pimentel
Presente: Dra. Germana Galvão Cavalcanti Laureano – Procuradora.
Postado por Acentelha-Moreno/PE às quinta-feira, janeiro 31, 2013
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EM 2012 SÓ DE FPM MORENO RECEBEU R$ 15.807.463,28
Novembro/2012 STN - Transferências a Municípios
1.575.699,83
Outubro/2012 STN - Transferências a Municípios
1.165.747,96
Setembro/2012 STN - Transferências a Municípios
1.098.161,46
Agosto/2012 STN - Transferências a Municípios
1.255.062,72
Julho/2012 STN - Transferências a Municípios
1.137.368,91
Junho/2012 STN - Transferências a Municípios
Maio/2012 STN - Transferências a Municípios
Abril/2012 STN - Transferências a Municípios
Março/2012 STN - Transferências a Municípios
Fevereiro/2012 STN - Transferências a Municípios
Janeiro/2012 STN - Transferências a Municípios
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM - CF art. 159 15.807.463,28
No ano passado Moreno recebeu R$15.807.463,28. Esse repasse tem um variação que depende da arrecadação da união. E deve ser previsível por todo e qualquer gestor. Mesmo assim para um gestor sério e competente não é necessário nenhum esforço fora do normal pra manter a folha de pagamento dos funcionários da prefeitura em dia , levando-se em consideração que o pagamento da saúde e da educação tem recursos próprios. Para que isso aconteça basta manter o número de funcionários dentro o previsto, dentro da realidade do município ,acabar com a farra dos contratos de parentes e amigos, utilizar devidamente dos recursos e ser transparente na utilização dos recursos . Afinal! Os trabalhadores já se acostumaram a administrar esse miserável salário mínimo . Porque a prefeitura não pode aprender a administrar os recursos recebidos da união? Não existe milagre nem é necessário um "excesso "de esforço. O gestor deve ter apenas seriedade , competência e transparência. Fazendo isso não precisará de mídia nem de frases de efeito para mostrar sua capacidade .
Ainda não temos a informação do valor do FPM recebido de Moreno no mês de janeiro/2013. Enquanto isso aguardamos o portal transparência , que sempre atrasa nas informações .
PROFESSORES - MORENO/PE
A Diretoria do SINPREMO, juntamente com comissão de negociação irá se reunir com Prefeito Adilson Filho(PSB) nesta quinta-feira( 31/01/2013) as 17:30, na prefeitura Municipal do Moreno.
Nessa reunião o gestor deverá anunciar o calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2013 e o pagamento dos atrasados.
Na próxima terça-feira (05/02/2013), as 9:00h, na Escola Baltazar Moreno será realizada uma assembleia da categoria para conhecimento e deliberações com relação as propostas apresentadas pelo governo.
Postado por Acentelha-Moreno/PE às quarta-feira, janeiro 30, 2013
TRANSPORTE ESCOLAR - NOVOS RUMOS
O transporte escolar dos estudantes universitários sempre foi um problema. Mas parece que a solução proposta pelos secretários de educação Alilton Gomes e João Pereira é no mínimo um ato de exploradoração. Será que os representantes da secretaria de educação acatariam uma solução desse tipo na época em que eram sindicalistas? Novos rumos !
Cobrar dos estudantes a prestação de serviço por conta de uma passagem de ônibus com destino a escola é ridículo! Isso é vergonhoso, mais vergonhoso ainda é se for aceita pelos estudantes.
Exigir que o estudante trabalhem sejam quantas horas forem , para poderem ter direito a um transporte escolar representa um retrocesso. Os estudantes irão apenas ocupar vagas de trabalhadores contratados que foram demitidos em troca de migalhas. O transporte é um direito dos estudantes não é um favor.
Minha Gente ! Ponham a "mão na consiência" Se querem dar um "ar de socialismo pelo menos cor de rosa" a essa gestão, arrumem uma maneira legal e mais decente de direcionar recurso para o transporte da garotada que estuda para o progresso da nossa cidade.
Postado por Acentelha-Moreno/PE às terça-feira, janeiro 29, 2013
COMUNICADO DO SINPREMO
ALTERAÇÃO DA DATA DA ASSEMBLEIA
EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA:
DATA : 30/01/2013 -quarta-feira
LOCAL : Colégio Baltazar Moreno
A DATA DA ASSEMBLEIA FOI ADIADA PORQUE A DIREÇÃO DO SINDICATO ESTÁ AGUARDANDO O POSICIONAMENTO DO PREFEITO ADÍLSON FILHO- PSB E DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ALILTON GOMES- COM RELAÇÃO AO OFÍCIO DE Nº07/2013, ENVIADO NO DIA 18/01/2013, RELATANDO O POSICIONAMENTO DA CATEGORIA QUE,
" SE NÃO OBTIVEREM RESPOSTA COM RELAÇÃO AO SALÁRIO DE DEZEMBRO , 13º E PAUTA DE NEGOCIAÇÃO DE 2013, ENTRARÃO EM ESTADO DE GREVE, NÃO DANDO ASSIM INÍCIO AO ANO LETIVO DE 2013.”
SEGUNDO OS DIRETORES DO SINPREMO A CATEGORIA NÃO ESTÁ SENDO RADICAL NEM TAMPOUCO INTRANSIGENTE, POIS ESTÃO AGUARDANDO UMA RESPOSTA DESDE O DIA 02/01/2013 . INFELIZMENTE, A BARRIGA, JUROS DE CARTÕES, ALUGUÉIS DE RESIDÊNCIAS E REMÉDIOS NÃO ESPERAM.
PROFESSOR, SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL PARA DELIBERARMOS AÇÕES QUE GARANTAM O DIREITO DO TRABALHADOR!!!!!
A FORÇA DA COLETIVIDADE RESGATANDO DIREITO, RESPEITO E CREDIBILIDADE SINDICAL.
Postado por Acentelha-Moreno/PE às domingo, janeiro 27, 2013
Alcides barbosa e Humberto (Responsável pela Serviço Express)
Apartamento para pintar ?
Encanamento pra fazer ?
Lâmpada para trocar ?
Cerâmica para assentar ?
Banheiro ou cozinha para reformar?
Manutenção de ar-condionado?
Fone: 35352888 / 84873593
Email: aminaonseca2@hotmail.com
Postado por Acentelha-Moreno/PE às sexta-feira, janeiro 25, 2013
Finalmente a barragem de Moreno vem por aí. Sabemos que as coisa funcionam mas ou menos assim: A compesa se instalou em Moreno há quatro décadas , ao longo dos anos suas instalações ficaram obsoletas e com o aumento da população também chegou o problema da falta d'água. Governos se sucederam e muitas e muitas promessas foram feitas... Nenhum projeto decente foi iniciado.Até que finalmente ela entra em pauta . Depois de tantos anos e anos de atraso é assinada uma ordem de serviço para construção da Barragem do Engenho Pereira. Podemos chamar de inauguração da assinatura da papelada, todos sabem que por aqui existe inauguração para tudo e politico bom é aquele faz festa até em aniversário de boneca. No caso da barragem o governador-PSB e e prefeito-PSB foram recepcionados por um Manifesto apresentado por ativistas se posicionamento contrário a forma como vem sendo conduzido o processo de implementação do empreendimento, pois as familias que serão atingidas pela barragem não tiveram a devida atenção do governo. Moradores do assentamento Herbert de Sousa estão angustiados sem saber quando receberão a indenização, qual será o valor da mesma, alem de não saberem se serão relocados ou para onde serão relocados. É assim que as coisas funcionam na eucaliptolândia - tupiniquim. Diálogo com as partes interessadas são relegadas ao segundo plano. o ser humano e o meio ambiente ficam pra depois....
Postado por Acentelha-Moreno/PE às quarta-feira, janeiro 23, 2013
O DESABAFO DE UM MESTRE
Dias difíceis para os professores em Moreno. Apesar de saber (tenho certeza disso) que o nosso prefeito é um homem sério, comprometido e quer fazer de Moreno uma cidade melhor para todos, chegamos a uma situação complicadíssima, estamos sem receber o salário de dezembro e 13º. Foi adiantado o salário de janeiro em 50% e no caso de muitos colegas como eu, houve erros em torno de R$: 700,00 para menos. Professores contratados não receberam nem o mês de novembro. Os aposentados e pensionistas idem. Prefeito Adilson Gomes Filho, no começo do presente mês, o Sr. me falou que iria informar a data desse pagamento. Estamos aguardando e apelando para sua sensibilidade de pai de família e gestor sério, que se apresse em resolver essa pendência. Que Deus lhe abençoe e lhe guie nessa caminhada que eu tenho certeza que não é fácil, mas Deus é contigo. Um respeitoso abraço! Marlene Costa Xavier
COMUNICADO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DO SINPREMO
A categoria reunida no último dia 14 de JANEIRO de 2013 pela manhã, na Escola Baltazar, neste município, deliberou nos seguintes termos:
1 – Os professores (ativos e inativos) não aceitam permanecer sem perceberem o salário de dezembro de 2012 e o 13º salário também de 2012. Como a Administração atual não emitiu posicionamento efetivo sobre a data do pagamento, foi aprovada a seguinte proposta:
a) Reunião imediata com o Prefeito do Moreno, visto que a posição técnica já foi externada pelos Secretários, mas o posicionamento político do Prefeito ainda não. O Objetivo da reunião é exatamente saber se o Município pagará ou não a remuneração mencionada de 2012 e quando pagará.
b) Na hipótese de não ser definida, com a urgência que o caso requer, a agenda com o prefeito, e na reunião contemplar os anseios da Categoria, será deflagrado o estado de greve e posteriormente greve geral. Essa iniciativa provocará a interrupção do retorno do ano letivo. E há disposição da categoria de só retornar após o pagamento.
2 – Em anexo, estamos encaminhando a PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DO ANO 2013, aprovada por unanimidade na Assembleia, e por consequência propomos agendamento para os devidos encaminhamentos, antes do inicio do ano letivo.
Na certeza da compreensão e atendimento do direito da categoria, renovamos os protestos de estima e consideração.
Elizângela da Silva Costa
Presidenta do SINPREMO
ADILSON GOMES FILHO
MD PREFEITO DA CIDADE DO MORENO-PE.
O transporte escolar dos estudantes universitários que moram em Moreno é um da eterno problema. Durante as sucessivas gestões sempre foi feito um "ageitadinho", sempre foi dado o "jeitinho brasileiro". até porque muitos entendem que não é responsabilidade da gestão. Sabemos que nada impede de torná-lo legal, depende só da vontade política. Mas... deixando o legalismo de lado esse é um problema real e se faz necessário que sejam tomadas medidas urgentes para solucioná-lo. antes de mas nada, as aulas estão prestes a começar e de imediato a gestão tem a obrigação garantir a ida do pessoal . Cabe a gestão se pronunciar nesse sentido e acabar com as especulações . No frigir dos ovos todos sabemos o transporte dos estudantes de Moreno já é uma responsabilidade de fato de toda e qualquer gestão.
Infelizmente , devido ao péssimo e caro serviço de transporte coletivo os estudantes universitários passam anualmente por esse mesmo processo desgastante de luta por um trasporte para irem até as suas respectivas faculdades. Acreditamos que dessa vez a luta deva ser mantida até que o transporte escolar seja garantido por lei, para que não seja necessária a repetição das mesmas palavras de ordem fazendo com que todos fiquemos rodando em círculo. Sempre "pedindo" as mesmas coisas .
Postado por Acentelha-Moreno/PE às segunda-feira, janeiro 21, 2013
SOMOS CONTRIBUINTES
O estado de conservação da PE007 nunca foi de responsabilidade da prefeitura no entanto muitas pessoas usaram o péssimo estado de conservação do centro de Moreno para desgastar a já desgastada gestão de Edvard Bernardo(PMDB). Pelo menos com relação a manutenção da PE07 ele e a sua equipe de trânsito não tiveram a mínima culpa .
O DER que é um orgão do governo estadual e tem a obrigação de manter as rodovias, não cumpriu a sua obrigação em Moreno. Passamos o ano de 2012 com a rodovia que corta o centro de Moreno com verdadeiras crateras .
Felizmente o DER irá realizar um trabalho que deveria ter sido feito há dois anos. Como é uma obra de manutenção, que deveria ser feita regularmente para que não chegássemos ao caos, não se faz necessário agradecer . Não precisamos agradecer pela prestação de um serviço que vem com atraso e que já é um direito nosso. Esperamos apenas que todos aqueles que detem o poder entendam que o DER deve prestar um bom serviço, mantendo regularmente nossa rodovia , independentemente de quem esteja no governo municipal . O contribuinte paga seus imposto e tem direito a prestação de bons serviços coisa que esse orgão não tem feito na nossa cidade .
Postado por Acentelha-Moreno/PE às sexta-feira, janeiro 18, 2013
PREFEITURA SEM DINHEIRO PARA O CARNAVAL-2013
O prefeito Adilson Filho (PSB) decretou o cancelamento de investimentos nos festejos carnavalesco do município.
Parabenizamos o prefeito Adilson filho-PSB pela sua iniciativa de corta todos os gastos com os festejos carnavalesco isso é perfeitamente justificável, devido ao estado caótico em que se encontra a prefeitura de Moreno.
Realmente não tem sentido gastar com festa enquanto os funcionários, contratados e professores estão com seus salários atrasados. No entanto achamos oportuno questionar a desigualdade dos pesos e contrapesos da balança administrativa da atual gestão.
Certa vez o revolucionário Che Guevara estava no seu acampamento de guerrilha e tinha pouco café, só dava para ser tomado por um pequeno grupo , então o comandante Che disse: "Se o café não dá pra todo mundo então ninguém toma café".
Apesar dessa medida tomada pelo prefeito ser justa entra em contradição com o aumento do seu salário, do seu vice e dos seus secretários.
Se não tem tem dinheiro para fazer o carnaval de Moreno também não deveria ter dinheiro para um aumento de salário tão escandaloso concedido a cúpula do poder de Moreno.
Postado por Acentelha-Moreno/PE às quinta-feira, janeiro 17, 2013
Sabemos que o problema do trânsito de Moreno é sério e que não é fácil organizar uma cidade em que as principais lojas e prestadoras de serviços estão localizadas na sua principal avenida, que ao longo do tempo foi sendo "espremida" por construções muitas vezes irregulares e acrescentando-se a tudo isso o aumento em progressão geométrica dos proprietários de veículos automotores . Esses ingredientes são suficientes para atormentar a vida de qualquer agente responsável pelo trânsito da cidade. Infelizmente essa é uma tarefa árdua e tem que ser encarada com muita determinação .
Os condutores esperam que nessa administração sejam tomadas providências para que não ocorram fatos desegradáveis e intoleráveis ocorridos na gestão passada . Precisamos mudar a forma como são feitas as aborgem dos agentes de trânsito do município e providenciar uma sinalização urgente pelo menos do trecho da PE07 que corta o centro de Moreno . Temos um exemplo de infrações ,do tipo estacionamento proibido ,que são extraídas pelos policiais do BPTRAN na frente da praça da bandeira .Esse pessoal chega por aqui e durante sua "passagem", sem a mínima abordagem , saem registrando as placas dos veículos estacionados naquela área e muitas vezes o condutor é multado só porque parou o veículo para desembarque de passageiro. Temos registro de pessoas que foram notificadas porque parou na frente do banco do Brasil para desembarcar um idoso. Sabemos que é proibido estacionar na faixa de rolamento de uma rodovia estadual , no entanto no treco em frente a praça da bandeira a rodovia é bastante larga e se fosse devidamente sinalizada os veículos poderiam estacionar sem interromper a faixa de rolamento (PE007).Esperamos que o novo responsável pelo setor de trânsito tem uma maior capacidade de se impor perante os orgãos de fiscalização e manutenção da rodovia que corta o centro de Moreno.
Postado por Acentelha-Moreno/PE às segunda-feira, janeiro 14, 2013
NÃO CONFUNDA "ALHO COM BUGALHOS"
É muito difícil exercer a cidadania em Moreno. Se você não tiver muito cuidado pode ser manipulado ou então cai no erro de confundir "alho com bugalhos" . Antes de mais nada precisamos destacar quem realmente tem moral de criticar a atual gestão. Tem muita gente , inclusive vereadores, que durante o mandato de Vavá Rufino e de Edvard Bernardo defendiam esses governos com "unhas e dentes" e eram incapazes de denunciar os descasos cometidos nas respectivas gestões , e agora , de uma hora para outra , como perderam a "mamata" começaram a aparecer em praça pública para criticar a atual gestão. É a história do "sujo falando do mal lavado" com o único objetivo de fazer pressão sobre a gestão para continuarem a praticar a lei do " dando é que se recebe ".
Queremos que a gestão de Adílson Filho-PSB acerte e dê um rumo para Moreno.
Não somos do time do quanto pior melhor. Até porque não torcemos por nenhum dos candidatos que postularam a prefeitura de Moreno.
O nosso único compromisso é com a justeza dos fatos . E por uma cidade melhor para todos.
Fiscalizaremos essa gestão e em nenhum momento omitiremos informações necessárias para a população , continuaremos denunciando desmandos e atos descabidos e extemporâneos como o aumento de 80% e 130% nos salários da cúpula do poder de Moreno, da mesma forma como divulgaremos medidas e ações que essa gestão vir a tomar em prol da melhoria da qualidade de vida do nosso povo.
Que venham as notícas boas! Porque as más nós já estamos cansados de dar ao nosso povo sofrido e injustiçado.
Não somos situação nem oposição a atual gestão . Apesar de termos consciência da turba que anda pelas praças e esquinas da cidade querendo denigrir o nome do atual gestor porque perderam as benesses do poder não podemos ficar calados. Temos que exercer nossa cidadania para que o novo ciclo que inicia-se não deixe suas propostas e ações serem jogadas ao vento.
Postado por Acentelha-Moreno/PE às sexta-feira, janeiro 11, 2013
Nossa cidade MERECE RESPEITO!!!
Poucas pessoas compareceram ao movimento do dia 10/01. No entanto, a qualidade dos que participaram não ficou a desejar. Reivindicaram com muita atitude e mostraram que começa, na nossa cidade, uma nova cara que visa o correto. Infelizmente os nobres vereadores não têm a coragem de fazer o que realmente a cidade necessita e criam projetos absurdos. Um teto muito elevado para um local que não consegue pagar seus funcionários. A desculpa é o problema na contratação de médicos, mas mesmo juntando os salários não chegaria ao teto extipulado. E além disso contratar médicos para trabalharem em péssimas condições, pois não temos hospitais estruturados. Se houver algum, diga-me.
Está na hora dos vereadores terem aulas de como SER UM VEREADOR, QUAL O SEU PAPEL, SUAS METAS E AÇÕES DIANTE OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO. Foi um despautério a atitude dos nove e que ainda aprovam o documento redigido em CRUZEIROS.
Poupe-nos!!! E além disso a recusa de 70% do executivo não muda em nada minha opinião.Para quem disse que não queria aumento deveria recusar TUDO. Só gostaria de saber se seus secretários (competentes\o/)também irão renunciar uma parte do aumento (se for estipulem mais que 70%, por favor) e para onde será destinado o dinheiro da recusa do prefeito e vice.
Os vereadores também devem seguir o exemplo, pois o discurso nos palanques é de que querem transformar a cidade, sentimento de revolta pela situação do município, que estão concorrendo a uma vaga não pelo dinheiro, mas pela melhoria do povo. Ironias, balelas...
Gostaria de sugerir que os vereadores (se é que algum irá ler) criassem um BLOG ou outro meio via internet que divulgassem as pautas das reuniões, projetos que serão apreciados, um canal de transparência, pois já viram que mesmo querendo esconder do povo os dias de reuniões, não funcionou. SERÁ MAIS DIGNO fazer tudo às claras.
RESPEITO NÃO MATA NINGUÉM!!!
MORADORA INDIGNADA!!!

References: artigo 77
 artigo 75
 artigo 59
 artigo 73
 artigo 69
 artigo 73