Source: http://docplayer.com.br/2209102-Sessao-plenaria-no-1978-ordinaria-de-29-de-maio-de-2014.html
Timestamp: 2017-01-20 14:28:54+00:00

Document:
⭐SESSÃO PLENÁRIA Nº 1978 (ORDINÁRIA) DE 29 DE MAIO DE 2014
Download "SESSÃO PLENÁRIA Nº 1978 (ORDINÁRIA) DE 29 DE MAIO DE 2014"
Bernardo Machado Gama
1 SESSÃO PLENÁRIA Nº 1978 (ORDINÁRIA) DE 29 DE MAIO DE 2014 Item III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1977 (Ordinária), de 17 de abril de PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1977 (ORDINÁRIA) CAPUT: REGIMENTO - art inciso IV Proposta: 1-Aprovar Origem: CONSIDERANDOS: VOTO: Aprovar a Ata da Sessão Plenária nº 1977 (Ordinária), de 17 de abril de Item VI. Ordem do Dia Item 1. Julgamento dos Processos constantes na Pauta Item Processos de Vista PAUTA Nº: 2 PROCESSO: F-86/1984 P1 Assunto: Requer registro tripla responsabilidade Interessado: Lazzari Engenharia e Construções Ltda. ME CAPUT: LF 5.194/66 - art alínea "d" - RES 336/89 - art único Origem: CEEC Antônio Carlos Dolácio CONSIDERANDOS: tratar-se de anotação de tripla responsabilidade técnica do Eng. Civ. Luiz Claudio Lazzari, na empresa Lazzari Engenharia e Construções Ltda. ME, que tem como objetivo social a prestação de serviços de construção civil, empreitada de mão-de-obra para prestação de serviços auxiliares da construção civil; projetos, instalação e manutenção de hidráulica; projetos, instalação e manutenção de elétrica; reparos e consertos em geral, elaboração de projetos de concreto armado; demolição de edifícios e outras estruturas; e a compra e venda de imóveis ; considerando que a empresa possui em seu quadro técnico um Engenheiro Civil já anotado; considerando que o profissional encontra-se anotado pelas2 empresas Construtora Ferraz Ltda. (contratado) e Construtora Banfor Ltda. (contratado); e, considerando que os locais e horários de trabalho não inviabilizam a atuação do profissional nas três empresas; VOTO: aprovar a anotação da tripla responsabilidade técnica do Eng. Civ. Luiz Claudio Lazzari, na empresa Lazzari Engenharia e Construções Ltda ME (sócio), sem prazo de revisão. Vista: Tapyr Sandroni Jorge. CONSIDERANDOS: que o profissional já é responsável pelas empresas Construtora Banfor Ltda - EPP e pela empresa Construtora Ferraz Ltda.; considerando que o horário de trabalho está definido de 2ª a 4ª feira, das 8:00 às 12:00hs e de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 17:00hs, respectivamente; considerando que na empresa interessada o horário será de 5ª, 6ª e sábado, das 8:00 às 12:00hs; considerando o objetivo social da empresa; considerando que o profissional Eng. Civ. Luiz Claudio Lazzari, encontra-se registrado no Crea-SP sob nº , expedido em 01/08/1978, com atribuições previstas no artigo 28, exceto alínea "a" (quanto a trabalhos geodésicos) e alínea "g" e do artigo 29, exceto alínea "a", do Decreto Federal /33. VOTO: pelo deferimento da tripla responsabilidade técnica do profissional Eng. Civ. Luiz Claudio Lazzari, CREASP nº , na empresa Lazzari Engenharia e Construções Ltda. Item Processos de Ordem C PAUTA Nº: 3 PROCESSO: C-358/2014 Assunto: Apoio financeiro para evento CAPUT: ATO 10 - CREA-SP Origem: Diretoria Interessado: CREA-SP CONSIDERANDOS: a proposta encaminhada pela Diretoria, referente ao apoio financeiro ao evento: 1º Encontro Regional de Universitários e Profissionais entre AEA-SJBV e UNIFAE, a ser realizado pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista no período de 09 a 11 de junho de 2014, no valor de R$ 9.590,00 (nove mil, quinhentos e noventa reais), nos termos do Ato Administrativo nº 10, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes. VOTO: aprovar o apoio financeiro ao evento: 1º Encontro Regional de Universitários e Profissionais entre AEA-SJBV e UNIFAE, a ser realizado pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista no período de 09 a 11 de junho de 2014,3 no valor de R$ 9.590,00 (nove mil, quinhentos e noventa reais), nos termos do Ato Administrativo nº 10. PAUTA Nº: 4 PROCESSO: C-969/2013 Assunto: Apoio Financeiro Para Evento prestação de contas CAPUT: ATO 10 - CREA-SP Proposta: 1-Aprovar Origem: COTC Interessado: CREA-SP CONSIDERANDOS: tratar-se da prestação de contas referente ao apoio financeiro para o Evento Norma NBR 9050/2004 e a Acessibilidade da pessoa com deficiência" promovido pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara D'Oeste, realizado no período de 13 a 18 de novembro de 2013, aprovada e encaminhada pela Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de Contas - COTC, nos termos do Ato Administrativo nº 10, e considerando o valor total de despesa da prestação de contas apresentada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara D'Oeste no valor total de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais), referente à realização do evento, sendo que destes, R$ 5.782,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais) referem-se à 1ª parcela já repassada e R$ 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais) referem-se ao valor a ser repassado. VOTO: aprovar a Deliberação COTC/SP nº 068/2014 que aprovou a prestação de contas apresentada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara D'Oeste, no valor total de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais), referente à realização do evento Norma NBR 9050/2004 e a Acessibilidade da pessoa com deficiência", no período de 13 a 18 de novembro de 2013, sendo que destes, R$ 5.782,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais) referem-se à 1ª parcela já repassada e R$ 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais) referem-se ao valor a ser repassado. PAUTA Nº: 5 PROCESSO: C-364/2009 Assunto: Calendário - Exercício 2014 CAPUT: REGIMENTO - art inciso III e art. 68 Origem: Diretoria Interessado: Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas CONSIDERANDOS: que o Plenário do Crea-SP aprovou, na Sessão Plenária 1.973, de 12 de4 dezembro de 2013, o calendário de reuniões da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas para os meses de fevereiro, março e abril de 2014, conforme Decisão PL/SP Nº 1020/2013; considerando a necessidade de complementação do referido calendário de reuniões; considerando que, nos termos do artigo 68 do Regimento, a Diretoria aprovou a complementação do Calendário de reuniões para o exercício de 2014 da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas para as seguintes datas: 19/05; 16/06; 21/07; 25/08; 22/09; 20/10; 17/11 e 15/12, às 14h30, na Sede Rebouças deste Conselho. VOTO: referendar a reunião realizada em 19/05 e aprovar a complementação do calendário de reuniões, apresentado pela Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas, com as seguintes datas: 16/06, 21/07, 25/08, 22/09, 20/10, 17/11 e 15/12, às 14h30, na Sede Rebouças deste Conselho. PAUTA Nº: 6 PROCESSO: C-145/2014 Assunto: alteração de composição CAPUT: REGIMENTO - art. 172 Proposta: 1 - Referendar Origem: Presidência Interessado: GT Estudos para Implementação de Receituário Agronômico: Desenvolvimento Sustentável na Defesa da Saúde Humana CONSIDERANDOS: que na constituição atual do Grupo de Trabalho Estudos para Implementação de Receituário Agronômico: Desenvolvimento Sustentável na Defesa da Saúde Humana consta o Eng. Agr. Laudinei José Romanini; considerando que, no momento, o mesmo não tem disponibilidade para participar do referido grupo; considerando o encaminhamento do nome do Técnico em Estradas e Técnico em Agrimensura João Batista Costa Prado para substituição do profissional no referido Grupo de Trabalho, ad referendum do Plenário. VOTO: referendar a substituição do Eng. Agr. Laudinei José Romanini pelo Tec. Estr. e Tec. Agrim. João Batista Costa Prado na composição do Grupo de Trabalho Estudos para Implementação de Receituário Agronômico: Desenvolvimento Sustentável na Defesa da Saúde Humana.5 PAUTA Nº: 7 PROCESSO: C-140/2014 Assunto: alteração de composição CAPUT: REGIMENTO - art. 172 Proposta: 1 - Referendar Origem: Presidência Interessado: Grupo de Trabalho Estudo das Propostas de Parcerias Relativas ao Convênio com o Corpo de Bombeiros CONSIDERANDOS: que na constituição atual do Grupo de Trabalho Estudo das Propostas de Parcerias Relativas ao Convênio com o Corpo de Bombeiros consta o Eng. Eletric. Juarez Ferreira Sobrinho; considerando que, no momento, o mesmo não tem disponibilidade para participar do referido grupo; considerando o encaminhamento do nome do Eng. Civ. Eduardo Henrique Martins para substituição do profissional no referido Grupo de Trabalho, ad referendum do Plenário. VOTO: referendar a substituição do Eng. Eletric. Juarez Ferreira Sobrinho pelo Eng. Civ. Eduardo Henrique Martins na composição do Grupo de Trabalho Estudo das Propostas de Parcerias Relativas ao Convênio com o Corpo de Bombeiros. PAUTA Nº: 8 PROCESSO: C-233/2014 Interessado: Crea-SP Assunto: Criação/Instalação da Unidade de Posto de Serviço UPS CAPUT: REGIMENTO - art. 196 Origem: Diretoria CONSIDERANDOS: que o presente processo trata da criação e instalação de Posto de Serviços UPS na Associação de Pequenas e Médias Empresas da Construção Civil do Estado de São Paulo - APEMEC, encaminhado pela Diretoria nos termos do artigo 196 do Regimento; considerando que a região da Vila Mariana na Cidade de São Paulo possui elevado número de profissionais e empresas, com grande número de atendimento aos profissionais; considerando o espaço disponibilizado a este Conselho pela APEMEC; considerando que o espaço atende aos requisitos necessários referentes à acessibilidade, espaço para até 3 funcionários e aparência com qualidade para atendimento do público que procura os serviços do Conselho; VOTO: aprovar a criação e instalação da Unidade de Posto de Serviços - UPS nas dependências da Associação de Pequenas e Médias Empresas da Construção Civil do Estado de São Paulo - APEMEC.6 PAUTA Nº: 9 PROCESSO: C-389/2014 Assunto: Criação/Instalação da Unidade de Posto de Serviço UPS CAPUT: REGIMENTO - art. 196 Proposta: 1 Origem: Presidência Interessado: Crea-SP CONSIDERANDOS: que o presente processo trata da criação e instalação de Posto de Serviços UPS na Sede do Clube dos Agrônomos de Campinas, encaminhado pela Presidência ad referendum da Diretoria nos termos do artigo 196 do Regimento; considerando que o local onde está instalado o Clube dos Engenheiros Agrônomos de Campinas é de fácil acesso ao público, contando com estrutura de transporte; considerando que o espaço oferecido para instalação e funcionamento de uma UPS está adequado e conta inclusive com acessibilidade para portadores de mobilidade reduzida; considerando que a entidade irá providenciar o que couber para garantir a estrutura do imóvel para a UPS; considerando que o Crea-SP irá fornecer um funcionário em dias alternados da semana para atendimento ao público no local da UPS na sede do Clube dos Agrônomos de Campinas, enquanto não for contratada uma pessoa concursada; VOTO: aprovar a criação e instalação da Unidade de Posto de Serviços - UPS nas dependências da Sede do Clube dos Agrônomos de Campinas. PAUTA Nº: 10 PROCESSO: C-298/1973 V2 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que o Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 013/2014, considerando regular o registro do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, estando apto a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de 2015.7 PAUTA Nº: 11 PROCESSO: C-595/2005 V2 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Centro Universitário de Araraquara CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que o Centro Universitário de Araraquara atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 009/2014, considerando regular o registro do Centro Universitário de Araraquara, estando apto a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 12 PROCESSO: C-290/1967 V2 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que o Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 011/2014, considerando regular o registro do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia, estando apto a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 13 PROCESSO: C-151/2004 V3 Interessado: Centro Universitário Moura Lacerda Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 148 Origem: CRT CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que o Centro Universitário Moura Lacerda atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 014/2014, considerando regular o registro do Centro Universitário Moura Lacerda, estando apto a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 14 PROCESSO: C-230/1974 V2 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Escola de Engenharia de Piracicaba CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Escola de Engenharia de Piracicaba atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 015/2014, considerando regular o registro da Escola de Engenharia de Piracicaba, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 15 PROCESSO: C-110/1969 V2 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu - UNESP CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do9 artigo 143 do Regimento; considerando que a Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu - UNESP atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 016/2014, considerando regular o registro da Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu - UNESP, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 16 PROCESSO: C-137/1972 Interessado: Faculdade de Engenharia da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Faculdade de Engenharia da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 017/2014, considerando regular o registro da Faculdade de Engenharia da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 17 PROCESSO: C-310/1978 V2 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea,10 observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 018/2014, considerando regular o registro da Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 18 PROCESSO: C-285 /1967 V2 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá - UNESP CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá - UNESP atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 019/2014, considerando regular o registro da Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá - UNESP, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 19 PROCESSO: C-495/1983 V2 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira - UNESP CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira - UNESP atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 020/2014, considerando regular o registro da Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira - UNESP, estando apta a renovar a sua11 representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 20 PROCESSO: C-001/1993 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Faculdade Doutor Francisco Maeda CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Faculdade Doutor Francisco Maeda atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 021/2014, considerando regular o registro da Faculdade Doutor Francisco Maeda, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 21 PROCESSO: C-132/1969 V2 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Faculdades Integradas de Araraquara CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que as Faculdades Integradas de Araraquara atenderam ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 022/2014, considerando regular o registro das Faculdades Integradas de Araraquara, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de 2015.12 PAUTA Nº: 22 PROCESSO: C-308/1994 V2 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Universidade de Ribeirão Preto atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 012/2014, considerando regular o registro da Universidade de Ribeirão Preto, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 23 PROCESSO: C-288/1967 V4 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT:RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Universidade de Taubaté - UNITAU CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Universidade de Taubaté atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL- 1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 024/2014, considerando regular o registro da Universidade de Taubaté, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea- SP para o exercício de PAUTA Nº: 24 PROCESSO: C-418/1991 V3 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior Interessado: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE13 CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Universidade do Oeste Paulista atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 025/2014, considerando regular o registro da Universidade do Oeste Paulista, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 25 PROCESSO: C-106/1969 V4 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Universidade do Vale do Paraíba atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 010/2014, considerando regular o registro da Universidade do Vale do Paraíba, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 26 PROCESSO: C-112/1978 V2 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior,14 encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Universidade Federal de São Carlos atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 026/2014, considerando regular o registro da Universidade Federal de São Carlos, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 27 PROCESSO: C-722/1980 V2 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Universidade Metodista de Piracicaba atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea. VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 027/2014, considerando regular o registro da Universidade Metodista de Piracicaba, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 28 PROCESSO: C-048/1973 V3 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 14 Origem: CRT Interessado: Universidade de Mogi das Cruzes - UMC CONSIDERANDOS: Que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que a Universidade de Mogi das Cruzes - UMC atendeu ao disposto no artigo 14 da Resolução nº 1.018/06 do Confea, observado o disposto na Decisão PL-1445/2011, de 27 de outubro de 2011, do Confea.15 VOTO: Referendar a deliberação CRT nº 023/2014, considerando regular o registro da Universidade de Mogi das Cruzes, estando apta a renovar a sua representação no Plenário do Crea-SP para o exercício de PAUTA Nº: 29 PROCESSO: C-274/2003 V2 Assunto: Revisão de registro de instituição de ensino superior CAPUT: RES 1.018/06 - art. 16 Origem: CRT Interessado: Centro Universitário Barão de Mauá CONSIDERANDOS: que trata da revisão de registro de instituição de ensino superior, encaminhada pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do inciso I do artigo 143 do Regimento; considerando que o Centro Universitário Barão de Mauá não apresentou a totalidade da documentação exigida, no tocante ao inciso IV do art. 14 da Resolução nº 1.018/2006, uma vez que o curso de Engenharia Ambiental oferecido pela instituição de ensino ainda não está reconhecido pelo MEC e o curso de Geografia é do tipo Licenciatura; considerando o art. 16 da Resolução nº 1.018/2006 que dispõe que a instituição de ensino superior ou a entidade de classe que não atender, no prazo determinado, às exigências estabelecidas para a revisão de que trata os arts. 14 e 15 terá sua representação suspensa pelo plenário do Crea, VOTO: Referendar a Deliberação CRT/SP nº 049/2014, por não considerar regular o registro do Centro Universitário Barão de Mauá, não estando apto a renovar sua representação no plenário do Crea-SP para o exercício de 2015, bem como suspender sua representação, nos termos do art. 16 da Resolução nº 1.018/2006 do Confea. PAUTA Nº: 30 PROCESSO: C-944/2011 P1 Assunto: Convênio Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos16 de Convênios e Parcerias Firmados pelo Crea-SP; considerando que a Comissão aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 4ª Reunião Ordinária de 2014; VOTO: homologar a alteração do Plano de Trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste, anexo ao Convênio nº 036/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 31 PROCESSO: C-275/2013 Assunto: Convênio prestação de contas CAPUT: RES 1.032/11 - art. 26 Origem: COTC Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Dracena CONSIDERANDOS: que a Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de Contas, por meio da Deliberação COTC/SP nº 047/2014, considerou cumpridas as formalidades da lei, conforme prestação de contas apresentada pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Dracena, no valor de R$ 8.875,81 (oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2013, VOTO: aprovar a Deliberação COTC/SP nº 047/2014, aprovando a prestação de contas no valor R$ 8.875,81 (oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) apresentada pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Dracena referente ao Convênio de Repasse de Valores firmado entre o Crea-SP e a interessada no exercício de 2013 com a finalidade de Divulgação da Importância da Anotação da Responsabilidade Técnica ART, nos termos da Resolução nº 1.032/2011, alterada pela Resolução nº 1.038/2012, ambas do Confea.17 PAUTA Nº: 32 PROCESSO: C-835/2011 V2 Assunto: Convênio prestação de contas CAPUT: RES 1.032/11 - art. 26 Origem: COTC Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Pereira Barreto e Região CONSIDERANDOS: que a Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de Contas, por meio da Deliberação COTC/SP nº 048/2014, considerou cumpridas as formalidades da lei, conforme prestação de contas apresentada pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Pereira Barreto e Região, no valor de R$ ,65 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2013, VOTO: aprovar a Deliberação COTC/SP nº 048/2014, aprovando a prestação de contas no valor R$ ,65 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos) apresentada pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Pereira Barreto e Região referente ao Convênio de Repasse de Valores firmado entre o Crea-SP e a interessada no exercício de 2013 com a finalidade de Divulgação da Importância da Anotação da Responsabilidade Técnica ART, nos termos da Resolução nº 1.032/2011, alterada pela Resolução nº 1.038/2012, ambas do Confea. PAUTA Nº: 33 PROCESSO: C-838/2011 V2 Assunto: Convênio prestação de contas CAPUT: RES 1.032/11 - art. 26 Proposta: 1 Aprovar Origem: COTC Interessado: Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Geólogos, Tecnólogos e Técnicos do 2º Grau de Barueri CONSIDERANDOS: que a Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de Contas, por meio da Deliberação COTC/SP nº 049/2014, considerou cumpridas as formalidades da lei, conforme prestação de contas apresentada pela Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Geólogos, Tecnólogos e Técnicos do 2º Grau de Barueri, no valor de R$ ,78 (vinte e nove mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2013, VOTO: aprovar a Deliberação COTC/SP nº 049/2014, aprovando a prestação de contas no valor R$ ,78 (vinte e nove mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos)18 apresentada pela Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Geólogos, Tecnólogos e Técnicos do 2º Grau de Barueri referente ao Convênio de Repasse de Valores firmado entre o Crea-SP e a interessada no exercício de 2013 com a finalidade de Divulgação da Importância da Anotação da Responsabilidade Técnica ART, nos termos da Resolução nº 1.032/2011, alterada pela Resolução nº 1.038/2012, ambas do Confea. PAUTA Nº: 34 PROCESSO: C-849/2011 V2 e V3 Assunto: Convênio prestação de contas CAPUT: RES 1.032/11 - art. 26 Proposta: 1 Aprovar Origem: COTC Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos de Cotia CONSIDERANDOS: que a Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de Contas, por meio da Deliberação COTC/SP nº 050/2014, considerou cumpridas as formalidades da lei, conforme prestação de contas apresentada pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos de Cotia, no valor de R$ ,48 (trinta e um mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao exercício de 2013, VOTO: aprovar a Deliberação COTC/SP nº 050/2014, aprovando a prestação de contas no valor R$ ,48 (trinta e um mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos) apresentada pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos de Cotia referente ao Convênio de Repasse de Valores firmado entre o Crea-SP e a interessada no exercício de 2013 com a finalidade de Divulgação da Importância da Anotação da Responsabilidade Técnica ART, nos termos da Resolução nº 1.032/2011, alterada pela Resolução nº 1.038/2012, ambas do Confea. PAUTA Nº: 35 PROCESSO: C-924/2011 V3 Assunto: Convênio prestação de contas CAPUT: RES 1.032/11 - art. 26 Origem: COTC Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba CONSIDERANDOS: que a Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de Contas, por meio da Deliberação COTC/SP nº 051/2014, considerou cumpridas as formalidades da lei, conforme prestação de contas apresentada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de19 Itatiba, no valor de R$ ,29 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2013, VOTO: aprovar a Deliberação COTC/SP nº 051/2014, aprovando a prestação de contas no valor R$ ,29 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos) apresentada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba referente ao Convênio de Repasse de Valores firmado entre o Crea-SP e a interessada no exercício de 2013 com a finalidade de Divulgação da Importância da Anotação da Responsabilidade Técnica ART, nos termos da Resolução nº 1.032/2011, alterada pela Resolução nº 1.038/2012, ambas do Confea. PAUTA Nº: 36 PROCESSO: C-949/2011 V3 Assunto: Convênio prestação de contas CAPUT: RES 1.032/11 - art. 26 Origem: COTC Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itapira CONSIDERANDOS: que a Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de Contas, por meio da Deliberação COTC/SP nº 052/2014, considerou cumpridas as formalidades da lei, conforme prestação de contas apresentada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itapira, no valor de R$ ,42 (vinte mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), referente ao exercício de 2013, VOTO: aprovar a Deliberação COTC/SP nº 052/2014, aprovando a prestação de contas no valor R$ ,42 (vinte mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) apresentada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itapira referente ao Convênio de Repasse de Valores firmado entre o Crea-SP e a interessada no exercício de 2013 com a finalidade de Divulgação da Importância da Anotação da Responsabilidade Técnica ART, nos termos da Resolução nº 1.032/2011, alterada pela Resolução nº 1.038/2012, ambas do Confea. PAUTA Nº: 37 PROCESSO: C-930/2011 V3 e V4 Assunto: Convênio prestação de contas CAPUT: RES 1.032/11 - art. 26 Proposta: 1 Aprovar Interessado: Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia20 Origem: COTC CONSIDERANDOS: que a Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de Contas, por meio da Deliberação COTC/SP nº 053/2014, considerou cumpridas as formalidades da lei, conforme prestação de contas apresentada pela Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, no valor de R$ ,92 (sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2013, VOTO: aprovar a Deliberação COTC/SP nº 053/2014, aprovando a prestação de contas no valor R$ ,92 (sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) apresentada pela Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia referente ao Convênio de Repasse de Valores firmado entre o Crea-SP e a interessada no exercício de 2013 com a finalidade de Divulgação da Importância da Anotação da Responsabilidade Técnica ART, nos termos da Resolução nº 1.032/2011, alterada pela Resolução nº 1.038/2012, ambas do Confea. PAUTA Nº: 38 PROCESSO: C-958/2011 V3 e V4 Assunto: Convênio prestação de contas CAPUT: RES 1.032/11 - art. 26 Proposta: 1 Aprovar Origem: COTC Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Taubaté CONSIDERANDOS: que a Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de Contas, por meio da Deliberação COTC/SP nº 054/2014, considerou cumpridas as formalidades da lei, conforme prestação de contas apresentada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Taubaté, no valor de R$ ,41 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2013, VOTO: aprovar a Deliberação COTC/SP nº 054/2014, aprovando a prestação de contas no valor R$ ,41 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos) apresentada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Taubaté referente ao Convênio de Repasse de Valores firmado entre o Crea-SP e a interessada no exercício de 2013 com a finalidade de Divulgação da Importância da Anotação da Responsabilidade Técnica ART, nos termos da Resolução nº 1.032/2011, alterada pela Resolução nº 1.038/2012, ambas do Confea. Exibir mais
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1995 (ORDINÁRIA) DE 19 DE MARÇO DE 2015 Item III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1994 (ORDINÁRIA). PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto: Discussão e Leia mais PAUTA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PLENÁRIA N 1935 DE 19 DE MAIO DE 2011 (ORDINÁRIA) ORDEM DO DIA ITEM 1 JULGAMENTO DOS PROCESSOS I PROCESSOS DE ORDEM C
1 PAUTA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PLENÁRIA N 1935 DE 19 DE MAIO DE 2011 (ORDINÁRIA) DO DIA ITEM 1 JULGAMENTO DOS PROCESSOS I PROCESSOS DE C PROCESSO/ INTERESSADO 64 C-0995/09 Crea-SP Termo de Cooperação (Estudos Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1996 (ORDINÁRIA) DE 23 DE ABRIL DE 2015
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1996 (ORDINÁRIA) DE 23 DE ABRIL DE 2015 Item III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1995 (ORDINÁRIA). PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto: Discussão e Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1997 (ORDINÁRIA) DE 21 DE MAIO DE 2015
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1997 (ORDINÁRIA) DE 21 DE MAIO DE 2015 Item III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1996 (ORDINÁRIA). PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto: Discussão e Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1984 (ORDINÁRIA) DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1984 (ORDINÁRIA) DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 Item III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1983 (Ordinária) de 28 de agosto de 2014. PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Leia mais PAUTA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PLENÁRIA N 1944 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (ORDINÁRIA) ORDEM DO DIA ITEM 1 JULGAMENTO DOS PROCESSOS I PROCESSOS DE ORDEM C
1 PAUTA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PLENÁRIA N 1944 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (ORDINÁRIA) DO DIA ITEM 1 JULGAMENTO DOS PROCESSOS I PROCESSOS DE C N DE RELATOR PROPOSTA 54 C-0381/07 Crea-SP Termo de Cooperação Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1960 (ORDINÁRIA) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1960 (ORDINÁRIA) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 IV. Discussão e aprovação da ata da sessão plenária nº 1957 (ordinária) de 08 de novembro de 2012. PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1970 (ORDINÁRIA) DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1970 (ORDINÁRIA) DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1969 (Ordinária) de 19 de setembro de 2013. PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1981 (ORDINÁRIA) DE 24 DE JULHO DE 2014
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1981 (ORDINÁRIA) DE 24 DE JULHO DE 2014 Item III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1979 (Ordinária), de 26 de junho de 2014. PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1963 (ORDINÁRIA) DE 21 DE MARÇO DE 2013
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1963 (ORDINÁRIA) DE 21 DE MARÇO DE 2013 III. Aprovação da complementação da composição das Câmaras Especializadas em face das posses ocorridas no período de 25 de janeiro de 2013 a 15 Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1966 (ORDINÁRIA) DE 13 DE JUNHO DE 2013
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1966 (ORDINÁRIA) DE 13 DE JUNHO DE 2013 IV. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1965 (Ordinária) de 16 de maio de 2013. PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto: Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1953 (ORDINÁRIA) DE 19 DE JULHO DE 2012
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1953 (ORDINÁRIA) DE 19 DE JULHO DE 2012 III. Discussão e aprovação da ata da sessão plenária nº 1952 (ordinária) de 21 de junho de 2012. PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto:Discussão Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1979 (ORDINÁRIA) DE 26 DE JUNHO DE 2014
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1979 (ORDINÁRIA) DE 26 DE JUNHO DE 2014 Item III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1978 (Ordinária), de 29 de maio de 2014. PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CREA-SP
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1969 (ORDINÁRIA) DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1968 (Ordinária) de 22 de agosto de 2013. PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1954 (ORDINÁRIA) DE 23 DE AGOSTO DE 2012
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1954 (ORDINÁRIA) DE 23 DE AGOSTO DE 2012 III. Discussão e aprovação da ata da sessão plenária nº 1953 (ordinária) de 19 de julho de 2012. PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Assunto: Discussão e Aprovação Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1968 (ORDINÁRIA) DE 22 DE AGOSTO DE 2013 PAUTA COMPLEMENTAR
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1968 (ORDINÁRIA) DE 22 DE AGOSTO DE 2013 PAUTA COMPLEMENTAR VII. Ordem do Dia. Item 1. Julgamento dos Processos constantes da Pauta. Item 1.3 Processos de ordem C PAUTA Nº: 82 PROCESSO: Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1951 (ORDINÁRIA) DE 17 DE MAIO DE 2012
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1951 (ORDINÁRIA) DE 17 DE MAIO DE 2012 III. Discussão e aprovação da ata da sessão plenária nº 1950 (ordinária) de 19 de abril de 2012. PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto:Discussão Leia mais PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 644, DE 14/06/2011, 18:00 HORAS
1. VERIFICAÇÃO DE QUORUM 1.1. JUSTIFICATIVA 1.2. TITUTALIRIDADE 2. EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL 3. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ANTERIOR 3.1. ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 643, DE Leia mais PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 656, DE 11/06/2012, 18:00 HORAS
1. VERIFICAÇÃO DE QUORUM 1.1. JUSTIFICATIVA 1.2. TITULARIDADE 2. EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL 3. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ANTERIOR 4. LEITURA DE EXTRATO DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CREA-SP. Deliberação CRT/SP nº 068/2010
Deliberação CRT/SP nº 068/2010 Comissão Permanente de Renovação do Terço Processo: C-81/2010 Assunto: Composição do Plenário do para o exercício de 2011 Interessado: A COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO CRT, Leia mais ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA CONTRATO N 071/2014
CONTRATO N 071/2014 CONTRATADA: EMPRESA: WD COMERCIAL E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP (CNPJ: 10.492.910/0001-92). VALOR: R$ 116.794,50 (cento e dezesseis mil seiscentos setecentos e noventa e quatro reais Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1964 (ORDINÁRIA) DE 18 DE ABRIL DE 2013.
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1964 (ORDINÁRIA) DE 18 DE ABRIL DE 2013. III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1963 (Ordinária) de 21 de março de 2013. PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto:Discussão Leia mais SESSÃO PLENÁRIA nº 2001 (ORDINÁRIA) DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
SESSÃO PLENÁRIA nº 2001 (ORDINÁRIA) DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 Item III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 2000 (ORDINÁRIA). PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto: Discussão Leia mais SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro e EPP Alíquotas e sua Destinação
SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro e EPP Alíquotas e sua Destinação Constituição Federal do Brasil art. 179; Decreto 3.000/99 arts. 185 a 206 (RIR/99); IN SRF Leia mais SÚMULA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Data: 19 de maio de 2015 Local: Sala de GT s - Edifício "Santo Antônio de Sant'Anna Galvão" Av. Rebouças, 1028 2º andar Jardim Paulista São Paulo / SP Coordenação: Eng. Indl. Mec. e Seg. Trab. Elio Lopes Leia mais PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 659, DE 10/09/2012-18:00 HORAS
1. VERIFICAÇÃO DE QUORUM 1.1. JUSTIFICATIVA 1.2. TITULARIDADE 2. EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL 3. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ANTERIOR: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 658, DE 13/08/2012, Leia mais REDE ENERGIA S.A. CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49 NIRE 35.300.029.780 Companhia Aberta PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
REDE ENERGIA S.A. CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49 NIRE 35.300.029.780 Companhia Aberta São Paulo, 15 de junho de 2011. PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em 30/06/2011 Leia mais COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS
ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS Às 14h00min do dia 10 (dez) do mês de julho de 2012, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio Leia mais Relatório Controle Interno 1º. Quadrimestre 2015
Relatório Controle Interno 1º. Quadrimestre 2015 1. APRESENTAÇÃO Nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar nº. 59, artigos, 63 a 66 da Lei Complementar nº. 33, de 28 Leia mais ESTADO DO MARANHÃO MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Referente: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6622AD/2009, V.1 a 12. Interessado: COORDENADORIA DE ENGENHARIA DA PGJ/MA. Assunto: LICITAÇÃO CONSTRUÇÃO SEDE DA PGJ/MA. RELATÓRIO DA MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Leia mais SÚMULA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Data: 17 de dezembro de 2013 Local: Sala de GT s - Edifício "Santo Antônio de Sant'Anna Galvão" Av. Rebouças, 1028 2º andar Jardim Paulista São Paulo / SP Coordenação: Eng. civil, eng. oper. mec. máq. Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1955 (ORDINÁRIA) DE 20 DE SETEMBRO DE 2012
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1955 (ORDINÁRIA) DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 III. Discussão e aprovação da ata da sessão plenária nº 1954 (ordinária) de 23 de agosto de 2012. PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Leia mais JUNTA DE FREGUESIA DE GALVEIAS
MINUTA DA ATA NR.8/2014 MINUTA DA ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZASSETE DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE ---------------------------------------------------------------------- --------- Leia mais SÚMULA DA 374ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE GEOLOGIA E ENGENHARIA DE MINAS
Data: 26 de novembro de 2012 Local: Auditório Rebouças - Edifício "Santo Antônio de Sant'Anna Galvão" Av. Rebouças, 1028 2º andar Jardim Paulista São Paulo / SP Coordenação: Geólogo Fábio Augusto Gomes Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 2005 (ORDINÁRIA) DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
SESSÃO PLENÁRIA Nº 2005 (ORDINÁRIA) DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 Item III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 2003 (ORDINÁRIA) PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto: Discussão Leia mais RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL VOLUME 7 (1977) SUBSECRETARIA DE ANAIS BRASÍLIA 1978
RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL VOLUME 7 (1977) SUBSECRETARIA DE ANAIS BRASÍLIA 1978 Resoluções do Senado Federal. t. 1 1946/59 Brasília, 1974 v. irregular 1. Brasil. Congresso. Senado Federal Resouções. Leia mais CYRELA COMMERCIAL PROPERTIES S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. CNPJ nº 08.801.621/0001-86 FATO RELEVANTE
CYRELA COMMERCIAL PROPERTIES S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES CNPJ nº 08.801.621/0001-86 FATO RELEVANTE Em cumprimento ao disposto nas Instruções CVM nºs 319/99 e 358/02, a Cyrela Commercial Properties Leia mais ATA DA 1521ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP AUTORIDADE PORTUÁRIA
2561 ATA DA 1521ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP AUTORIDADE PORTUÁRIA Às onze horas do dia dezoito do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, Leia mais AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ nº 33.050.071/0001-58 NIRE nº 3330005494-4 Companhia Aberta
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ nº 33.050.071/0001-58 NIRE nº 3330005494-4 Companhia Aberta Ata da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 27 de março de 2013. 1. Data, hora e local: No dia Leia mais Município. Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA. Terça-Feira - 30 de novembro de 2010 - Ano V - N º 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
do Município Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA Terça-Feira - 30 de novembro de 2010 - Ano V - N º 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 273/2010 OBJETO: Prestação de serviços Leia mais Contratada: EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LIMITADA Objeto: Prestação de serviços de informática. Aditamento n 2 - Contrato nº 06/2012.
Aditamento Fevereiro/2014 Contratada: OPENLEGIS CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prestação de serviços de informatização de processo legislativo com plataforma e desenvolvimento baseados em software Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA CONFEA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, NORMAS E PROCEDIMENTOS - CONP
PAUTA DA CONP - SESSÃO PLENÁRIA 1.385 ARQUIVAMENTO DELIBERAÇÃO: 230/2011-CONP REFERÊNCIA: PT CF-0029/2011 INTERESSADO: Crea-SC ASSUNTO: Ato Normativo que Regulamenta suporte financeiro às reuniões ordinárias, Leia mais SISTEMAS PROFISSIONAIS
SISTEMAS PROFISSIONAIS Prof. Dr. Eng. Mec. Amarildo Tabone Paschoalini Docente Departamento de Engenharia Mecânica UNESP Ilha Solteira Coordenador da Câmara Especializada de Eng. Mecânica e Metalúrgica Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1961 (ORDINÁRIA) DE 24 DE JANEIRO DE 2013
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1961 (ORDINÁRIA) DE 24 DE JANEIRO DE 2013 VII. Aprovação da composição das Câmaras Especializadas até 24 de janeiro de 2013, nos termos do inciso IX do artigo 9º do Regimento. PAUTA Leia mais OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. CNPJ nº 02.919.555/0001-67 NIRE nº 35.300.322.746
OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. CNPJ nº 02.919.555/0001-67 NIRE nº 35.300.322.746 Companhia Aberta ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2009 1. Data, Hora e Local: Aos Leia mais CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
RESOLUÇÃO CFFa nº 454, de 27 de setembro de 2014. Dispõe sobre os critérios para concessão e renovação de título de especialista no âmbito da Fonoaudiologia, e dá outras providências." O Conselho Federal Leia mais Advogado(s): PB011003 - Luciana Pereira Almeida Diniz (REQUERENTE)
Page 1 of 4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CONSELHEIRO 0005778-92.2011.2.00.0000 Requerente: Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Asstje/pb Requerido: Tribunal Leia mais ORÇAMENTO 2014 QUADRO COMPARATIVO ENTRE A LEI Nº 9.979/13 E O PROJETO Nº 307/13
1 ORÇAMENTO 2014 QUADRO COMPARATIVO ENTRE A LEI Nº 9.979/13 E O PROJETO Nº 307/13 LEI Nº 9.979/13 Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício Financeiro de 2013. PROJETO DE LEI Nº 307/13 Leia mais CONSIDERANDO que muitas destas Organizações Contábeis não têm condições de arcar com o pagamento da anuidade integralmente;
RESOLUÇÃO CRC-BA Nº 406-A/2002 DISPÕE SOBRE A ANUIDADE DO EXERCÍCIO DE 2003, CONCESSÃO DE REDUÇÃO E DE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE Leia mais Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul : CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
Relatório Voto : REV - G.ICN - 00901/2011 PROCESSO TC/MS : 6107/2008 PROTOCOLO : 908430 ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL ORDENADOR (A) DE : ARLEI SILVA BARBOSA DESPESAS CARGO DO ORDENADOR Leia mais GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS FISCAIS
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS FISCAIS ACÓRDÃO N o : 147/2011 RECURSO VOLUNTÁRIO N o : 7.953 PROCESSO N Leia mais Guia da internet 2013
Guia da internet 2013 Guia da internet 2013 1 2 Guia da internet 2013 Guia da internet 2013 3 Região Metropolitana de São Paulo Cajamar Santana de Parnaíba Carapicuíba Presidente Prudente Embu Teodoro Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº1949(ORDINÁRIA) DE 15 DE MARÇO DE 2012
SESSÃO PLENÁRIA Nº1949(ORDINÁRIA) DE 15 DE MARÇO DE 2012 ITEM 1 JULGAMENTO DOS PROCESSOS 1.1 PROCESSOS DE VISTA PAUTA Nº: 1 PROCESSO: SF-2458-2009 Assunto: Infração CAPUT: art. 59 da Lei nº5.194/66 Proposta: Leia mais TELEFÔNICA BRASIL S.A.
PROTOCOLO DE INCORPORAÇÃO DE AÇÕES E INSTRUMENTO DE JUSTIFICAÇÃO DE GVT PARTICIPAÇÕES S.A. POR TELEFÔNICA BRASIL S.A. DATADO DE 12 DE MAIO DE 2015 TEXT_SP/9643470v13/2523/923 PROTOCOLO DE INCORPORAÇÃO Leia mais Prefeitura Municipal de Ubatã Estado da Bahia CNPJ 14.235.253/0001-59
CONTRATO ADMINISTRATIVO 086/2015 Proc. Administrativo: N 322/2014 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LOTE 01. LÍDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES Leia mais CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2015. CONTRATO Nº. 001/2015 CMJG PROCESSO LICITATORIO Nº. 001/2015 CONVITE Nº. 001/2015 CONTRATADO: CHAVES ASSESSORIA CONTÁBIL. Leia mais Encargos Financeiros 2016. Program a de Pó s - Gr adu ação La to Se ns u da FGV DIREIT O SP ( GV law)
Encargos Financeiros 2016 Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw) Valores dos cursos de 32 horas (para ingressantes no 1º semestre de 2016): R$ 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco Leia mais CONVENÇÃO COLETIVA INTERIOR
São Paulo, 02 de Dezembro de 2003. DE: PARA: MÁRCIO FERNANDES DA COSTA Presidente ASSOCIADOS CONVENÇÃO COLETIVA INTERIOR PROCESSO DRT/SP Nº 46219.034868/2002-29 Por este instrumento e na melhor forma de Leia mais Regimento Interno de Atuação do Conselho Fiscal da Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense Fundação UNIPLAC
1 Regimento Interno de Atuação do Conselho Fiscal da Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense Fundação UNIPLAC Capítulo I Da Natureza, Finalidade e Composição Art. 1 - O Conselho Fiscal é o Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1994 (ORDINÁRIA) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1994 (ORDINÁRIA) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 Item III. Aprovação da composição das Câmaras Especializadas em face das posses ocorridas no período de 30 de janeiro de 2015 a 18 de fevereiro Leia mais PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO, POR FIBRIA CELULOSE S.A., DE ARAPAR S.A. E DE SÃO TEÓFILO REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO, POR FIBRIA CELULOSE S.A., DE ARAPAR S.A. E DE SÃO TEÓFILO REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. FIBRIA CELULOSE S.A. (nova denominação social de Votorantim Celulose Leia mais Divisão de Gestão Administrativa e Financeira ATA N.º 27/2014
ATA N.º 27/2014 ----- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. ----------------------------------------------------------------------- ----- Aos vinte e três dias do mês Leia mais RELATÓRIO DA COMISSÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N. 05/2005 FASE: HABILITAÇÃO PRELIMINAR
RELATÓRIO DA COMISSÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N. 05/2005 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE I) TELHADO COM ESTRUTURA E TELHAS METÁLICAS PARA REFORMA PARCIAL DA COBERTURA E II) Leia mais Regulamenta e estabelece normas sobre os Cursos de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CoCEx nº 6667, de 19 de dezembro de 2013. (D.O.E. 21.12.13) (Protocolado 11.5.2443.1.5). Regulamenta e estabelece normas sobre os Cursos de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo Leia mais SEMANÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Semanário Oficial Nº2.398 Campina Grande, 26 a 30 de Janeiro de 2015 Pág. 1 SEMANÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Lei Municipal nº. 04 de Leia mais Ofício GP nº 362/2015 Brotas, 03 de março de 2015.
Ofício GP nº 362/2015 Brotas, 03 de março de 2015. Assunto: Doação de imóvel ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo CREA/SP Senhor Presidente: Temos a honra de trazer, por Leia mais REGIMENTO INTERNO DA FEPISA
REGIMENTO INTERNO DA FEPISA Artigo 1º. - A FUNDAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ILHA SOLTEIRA - FEPISA, além das disposições constantes de seu Estatuto, fica sujeita às determinações deste Regimento Leia mais ATA DA 1625ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP AUTORIDADE PORTUÁRIA
2974 ATA DA 1625ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP AUTORIDADE PORTUÁRIA Às onze horas do dia doze do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 23036.001509/2004-08 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO Leia mais SÃO PAULO ALPARGATAS S.A. CNPJ.MF. 61.079.117/0001-05 NIRE 35 3000 25 270 Companhia Aberta
SÃO PAULO ALPARGATAS S.A. CNPJ.MF. 61.079.117/0001-05 NIRE 35 3000 25 270 Companhia Aberta Atas das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas sucessivamente em 26/03/2004. I LOCAL, DATA Leia mais DELIBERAÇÃO PRES Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
DELIBERAÇÃO PRES Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. Estabelece nova redação a Deliberação Plenária nº 04, de 28 de fevereiro de 2012, alterando e reorganizando o Organograma Funcional e o Quadro de Pessoal Leia mais MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
: 31.157.589/0001-60 5.200.000,00 (Cinco milhões e duzentos mil reais) Nº / ANO: 001/2014 Data: 03/01/2014 7º I b - FI 100% Títulos TN Aplicação na conta previdenciária nº 89-4 de recursos provenientes Leia mais ESTATUTO SOCIAL DE CORRÊA RIBEIRO S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E PRAZO DE DURAÇÃO:
ESTATUTO SOCIAL DE CORRÊA RIBEIRO S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E PRAZO DE DURAÇÃO: Denominação Artigo 1º - Corrêa Ribeiro S/A Comércio e Indústria é uma sociedade Leia mais Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os administradores das companhias abaixo qualificadas,
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. PELO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DO BANCO SANTANDER S.A., EM FASE DE HOMOLOGAÇÃO Leia mais RESOLUÇÃO Nº 1.032, DE 30 DE MARÇO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 1.032, DE 30 DE MARÇO DE 2011 Dispõe sobre a celebração de convênios entre os Creas e as entidades de classe e as instituições de ensino e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, Leia mais Eng. Ind. Mec. e de Seg. Trab. Elio Lopes dos Santos Creasp nº 0601832438 Coordenador da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CREA-SP 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2016 ORDEM DO DIA Data: 18/02/2016 Horário: 13h30min. Local: Centro Técnico Leia mais COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROJETO DE LEI N o 6.125, DE 2013 I - RELATÓRIO
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROJETO DE LEI N o 6.125, DE 2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos, esteiras e escadas rolantes instalados em edifícios Leia mais II. MESA: Presidente: Paulo Roberto Lopes Ricci Secretário: Luiz Cláudio Ligabue
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETA DE LIXO HOSPITALAR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDCOM AMBIENTAL LTDA CNPJ: 00.995.353/0001-79 Prestação de serviços para coleta, transporte Leia mais EXECUTIVO. Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira. Terça Feira 20 de Janeiro de 2015 Ano II N 1164. Publicações deste Diário
Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira Terça Feira Ano II N 1164 Publicações deste Diário LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 030, 031, 032, 033, 034/2015 PARECER JURÍDICO (TOMADA DE PREÇO Nº Leia mais 15ª. Região Ano 2014. Resíduo em Dez/2014 1.159 1.310 1.944 2.259 1.901 2.399 965 1.923 813 2.265 297 270 798 890 1.370 1.435 1.202 1.261 1.375 1.
1ª de Adamantina 1ª de Americana 2ª de Americana Américo Brasiliense - Posto Avançado 1ª de Amparo 1ª de Andradina 1ª de Aparecida 1ª de Araçatuba 2ª de Araçatuba 3ª de Araçatuba 1ª de Araraquara 2ª de Leia mais JPP CAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII CNPJ 17.216.625/0001-98 RELATÓRIO TRIMESTRAL
JPP CAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII CNPJ 17.216.625/0001-98 RELATÓRIO TRIMESTRAL 4º TRIMESTRE/2013 RELATÓRIO TRIMESTRAL O BANCO PETRA S.A, instituição financeira devidamente autorizada pela Leia mais Diário Oficial DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
Diário Oficial DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Publicação dos atos ofi ciais da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, de acordo com a Lei Municipal n.º 1070, de 02/07/2001 ANO X - DIÁRIO OFICIAL NÚMERO 2056 SUPLEMENTO Leia mais RESOLUÇÃO Nº 86, DE 21 DE MARÇO DE 2012. (Publicada no DOU, Seção 1, de 07/05/2012, pág. 77)
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 21 DE MARÇO DE 2012 (Publicada no DOU, Seção 1, de 07/05/2012, pág. 77) Dispõe sobre o Portal da Transparência do Ministério Público. O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no exercício Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 09/2010
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 09/2010 Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Leia mais SESSÃO PLENÁRIA Nº 1967 (ORDINÁRIA) DE 18 DE JULHO DE 2013
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1967 (ORDINÁRIA) DE 18 DE JULHO DE 2013 III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1966 (Ordinária) de 13 de junho de 2013. PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto: Leia mais ATA DA 1733ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP AUTORIDADE PORTUÁRIA
3550 ATA DA 1733ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP AUTORIDADE PORTUÁRIA Às dez horas do dia vinte e um do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, Leia mais http://www.fonoaudiologia.org.br//servlet/consultalegislacao?acao=pi≤iid=17
Page 1 of 7 Número: 339 Ano: 2006 Ementa: Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos de Fonoaudiologia e dá outras providências. Cidade: - UF: Conteúdo: Brasilia-DF, 25 de Fevereiro de Leia mais ESTADO MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
03.507.548/0001-10 Arrecadação: 661/13 03/01/2013 SUS-MAC-MEDIA ALTA COMPLEX. AMB. HOSP-624.004-1 Fonte de recursos: 0202 - Recurso de Convênio e Programa Saúde Total geral : Fica liquidada a importância Leia mais -----------------------------------------------------------------------------------------------
Contrato Nº..: 63/2013 Contratada...: INSTITUTO SINERGIA E EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO Valor...: 41.810,00 (quarenta e um mil oitocentos e dez reais) Vigência...: Início: 08/04/2013 Término: 31/12/2013 Licitação...: Leia mais ATA DA 1626ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP AUTORIDADE PORTUÁRIA
2979 ATA DA 1626ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP AUTORIDADE PORTUÁRIA Às doze horas do dia dezenove do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, Leia mais MINERVA S.A. CNPJ nº 67.620.377/0001-14 NIRE 35.300.344.022. Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de abril de 2012
MINERVA S.A. CNPJ nº 67.620.377/0001-14 NIRE 35.300.344.022 Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de abril de 2012 Data, Horário e Local: 03 de abril de 2012, às 9h00, na sede social Leia mais ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2007
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2007 1. Data, Hora e Local: Aos 18 dias do mês de outubro de 2007, às 11:00hs, na sede da companhia, situada na Rua Joaquim Floriano, Leia mais ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE BONITO
EXTRATO CONTRATO Nº. 108/2010 PREGÃO PRESENCIAL 05/2010 Madeireira Romat Ltda EPP Contratada. Processo Licitatório Pregão Presencial n. 005/2010, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo Leia mais Regimento do Conselho Municipal de Educação (CME) Venâncio Aires - RS
Regimento do Conselho Municipal de Educação (CME) Venâncio Aires - RS CAPITULO I DA NATUREZA Art. 1º O Conselho Municipal de Educação de Venâncio Aires, consolidado pela lei Municipal nº 3904 de 16 de Leia mais JUNHO/2012 ESTADO DA BAHIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JUNHO/2012 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2012 CONTRATANTE - DA BAHIA CONTRATADA - TECTENGE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. C.N.P.J. - 00.632.068/0001-93 ENDEREÇO - RUA INOCÊNCIO ANTÔNIO DA ROCHA, Nº 358, Leia mais DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EMPRESAS DE MINERAÇÃO DE PEQUENO PORTE NO CREA/ES.
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Espírito Santo Av. César Hilal, 700 1º andar Bento Ferreira Vitória ES CEP 290 522 232 Tel.: (27) 3334 9900 FAX: (27) 3324 3644 CEEI DISPÕE SOBRE Leia mais TELEFÔNICA BRASIL S.A. Companhia Aberta CNPJ MF 02.558.157/0001-62 - NIRE 35.3.001.5881-4
AVISO AOS ACIONISTAS PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS EXERCÍCIO 2014 I A Diretoria da Telefônica Brasil S.A. ( Companhia ) comunica aos Senhores Acionistas, conforme Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CONFEA. RESOLUÇÃO Nº 1.066, DE 25 DE SETEMBRO de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 1.066, DE 25 DE SETEMBRO de 2015. Fixa os critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/Crea, e dá Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback

References: artigo 28
 artigo 29
 artigo 68
 artigo 196
 artigo 196
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 14
 artigo 143
 artigo 24
 artigo 1
 artigo 24
 artigo 74
 artigo 59
 artigo 9
 Artigo 1
 Artigo 1