Source: https://www.radarmunicipal.com.br/legislacao?sr=351&rp=50
Timestamp: 2019-01-20 07:08:54+00:00

Document:
Lei nº 16.962, de 24 de julho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Turismo, e dá outras providências
Decreto nº 58.334, de 24 de julho de 2018
Regulamenta a Lei nº 16.732, de 1º de novembro de 2017, que instituiu o Programa Tempo de Despertar, voltado à reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher
Decreto nº 58.333, de 23 de julho de 2018
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Inácio Monteiro, nº 3260, Cidade Tiradentes
Decreto nº 58.332, de 20 de julho de 2018
Institui o Regime Especial de Atendimento Prioritário - REAP, aplicável a processos administrativos relativos a projetos, ações e iniciativas de investimento realizados no âmbito do Plano Municipal de Desestatização - PMD
Decreto nº 58.331, de 20 de julho de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelas pessoas físicas e jurídicas que façam jus a benefícios fiscais, de declaração por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais - GBF, nos termos que especifica
Institui o Programa Trabalho Novo no Município de São Paulo
Institui o Sistema de Governança do Programa de Metas 2017-2020, nos termos do disposto no artigo 69-A da Lei Orgânica do Município de São Paulo
Decreto nº 58.328, de 19 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.000.369,42 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.327, de 19 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.957.760,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Lei nº 16.960, de 18 de julho de 2018
Denomina Praça da Liberdade - Japão a área livre que especifica, localizada no Distrito da Liberdade, Prefeitura Regional da Sé, e dá outras providências
Decreto nº 58.326, de 18 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.360.550,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.325, de 18 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.007.217,13 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Lei nº 16.959, de 17 de julho de 2018
Denomina Praça Severino José de Alcantara o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Jaguaré, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências
Lei nº 16.958, de 17 de julho de 2018
Denomina Praça Geraldo Genecy de Oliveira o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Sapopemba, Prefeitura Regional de Sapopemba, e dá outras providências
Decreto nº 58.324, de 16 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 441.208.715,94 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas, instituído pelo artigo 50, § 6º, inciso II, da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo, na redação conferida pelo artigo 1º da Lei nº 16.802, de 18 de janeiro de 2018
Decreto nº 58.322, de 16 de julho de 2018
Transfere o cargo de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 58.321, de 16 de julho de 2018
Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º do Decreto nº 55.867, de 23 de janeiro de 2015, que confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP, dispondo sobre suas competências, composição e funcionamento no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, nos termos da Lei nº 15.920, de 18 de dezembro de 2013
Altera a redação da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, que instituiu o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências
Dispõe sobre os contratos que tenham por objeto a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de parques municipais em parceria com particulares, nos termos da Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017
Decreto nº 58.319, de 13 de julho de 2018
Dispõe sobre permissão de uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace à São Paulo Obras - SPObras e revoga o Decreto nº 46.356, de 20 de setembro de 2005
Decreto nº 58.318, de 13 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.168.075,12 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Lei nº 16.956, de 12 de julho de 2018
Denomina Viaduto Jeronimo Augusto Gomes Alves o logradouro ao longo da Avenida Dr. Lino de Moraes Leme, sobre a Avenida Jornalista Roberto Marinho, situado no Distrito de Campo Belo, Prefeitura Regional de Santo Amaro, e dá outras providências
Lei nº 16.955, de 12 de julho de 2018
Denomina Praça Jardim Nove de Julho o espaço que especifica, localizado no Distrito de São Mateus, Prefeitura Regional de São Mateus, e dá outras providências
Lei nº 16.954, de 12 de julho de 2018
Denomina Praça Palmira Pereira Liberato o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Guaianases, Prefeitura Regional de Guaianases, e dá outras providências
Institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
Lei nº 16.952, de 12 de julho de 2018
Denomina Praça José Rubens Domingues o espaço público inominado situado no Bairro Jardim Cidade Pirituba, Prefeitura Regional de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências
Decreto nº 58.317, de 12 de julho de 2018
Confere nova redação ao "caput" do artigo 13 e revoga o artigo 15, ambos do Decreto nº 58.088, de 15 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 16.786, de 4 de janeiro de 2018, a qual dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária, no que se refere às normas técnicas de instalação de sanitários públicos fixo e móvel, no Município de São Paulo
Decreto nº 58.316, de 12 de julho de 2018
Exclui o trecho que especifica da Rua Alsácia, antiga Guaicurús, dos efeitos de oficialização estabelecidos pela Lei nº 4.663, de 3 de maio de 1955, e pelo Decreto nº 10.145, de 15 de setembro de 1972
Decreto nº 58.315, de 12 de julho de 2018
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 57.984, de 23 de novembro de 2017
Decreto nº 58.314, de 12 de julho de 2018
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Prefeitura Regional de Capela do Socorro, necessários à implantação de equipamento público
Decreto nº 58.313, de 12 de julho de 2018
Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.378, de 25 de maio de 2007, que regulamenta as Leis nº 11.623, de 14 de julho de 1994 e nº 13.426, de 5 de setembro de 2002, relativas à cessão de uso das áreas localizadas nos baixos de pontes e viadutos municipais
Decreto nº 58.312, de 12 de julho de 2018
Denomina o logradouro público que especifica e caracteriza os dados técnicos relativos à Praça Maria Hecilda Campos Salgado, denominada pela Lei nº 14.774, de 18 de junho de 2008
Decreto nº 58.311, de 12 de julho de 2018
Decreto nº 58.310, de 12 de julho de 2018
Decreto nº 58.309, de 12 de julho de 2018
Decreto nº 58.308, de 12 de julho de 2018
Denomina os logradouros públicos que especifica, bem como estende e fixa os pontos de início e término da Rua Constelação do Esquadro
Decreto nº 58.307, de 12 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.221.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.306, de 12 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.377.962,43 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.305, de 12 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.450.974,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.304, de 11 de julho de 2018
Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.050, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre permissão de uso de área de propriedade municipal ao Instituto Anglicano
Altera os artigos 6º, 93 e 101 do Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012
Decreto nº 58.302, de 10 de julho de 2018
Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social - HIS e Habitação de Mercado Popular - HMP, nos termos do parágrafo único do artigo 46 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014
Decreto nº 58.301, de 10 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.717.824,57 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Introduz alterações no Decreto nº 57.708, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial e de vigilância eletrônica no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, bem como sua padronização
Decreto nº 58.299, de 5 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.466.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Decreto nº 58.298, de 4 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.582.645,14 de acordo com a Lei nº 16.693/17
Ato da Câmara Municipal nº 1.408, de 4 de julho de 2018
Altera o Ato nº 1099, de 26 de novembro de 2009, e dá outras providências
Lei nº 16.951, de 3 de julho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Junina da Esperança, e dá outras providências
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References: artigo 69
 artigo 50
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 13
 artigo 15
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 46