Source: http://ri.ccr.com.br/pt-br/noticia/ata-da-assembleia-geral-ordinaria-2/
Timestamp: 2019-03-21 23:45:30+00:00

Document:
Ata da Assembléia Geral Ordinária - CCR
realizada em 27 de setembro de 2010
DATA, HORA E LOCAL: Em 27 de setembro de 2010, às 10:30 horas, na sede da Companhia de Concessões Rodoviárias (“Companhia”), localizada na Avenida Chedid Jafet, 222, bloco B, 5º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença de Acionistas, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei nº 6.404/76. Compareceram à Assembleia Geral Ordinária acionistas representando 76,58% (setenta e seis vírgula cinqüenta e oito por cento) do capital social total da Companhia. Presentes também os Srs. administradores da Companhia. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: (a) os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da Lei nº 6.404/76 foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção Empresarial, edições dos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2010, respectivamente nas páginas 10, 14 e 6; e no jornal “Valor Econômico”, edição nacional, dos dias 09, 10 e 13 de setembro de 2010, respectivamente nas páginas C.3, D.5 e D.3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna; e Secretário, Sr. Leandro Luiz Zancan. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76, por serem de conhecimento geral. ORDEM DO DIA: Alterar o Estatuto Social da Companhia, nos seguintes termos: (i) Alteração da redação do caput do artigo 13, para alterar o número máximo de membros da Diretoria da Companhia, de 08 (oito) para 09 (nove) membros; e (ii) alteração da redação do caput do artigo 5º, para refletir o capital social atual, conforme Ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 19 de novembro de 2009. Diante disso, o Estatuto Social da Companhia deverá ser consolidado, para contemplar as alterações societárias constantes desta Ordem do Dia, bem como aprovadas por meio das Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas em 29/11/2007 e 22/12/2008. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos presentes, registradas as abstenções, nos termos das manifestações de voto em anexo, foram aprovados, após debates e discussões: A alteração do Estatuto Social da Companhia, nos seguintes termos: (i) alterar a redação do caput do artigo 13, para alterar o número máximo de membros da Diretoria da Companhia, de 08 (oito) para 09 (nove) membros, passando referida disposição estatutária a vigorar, mediante aprovação dos Acionistas, da seguinte forma: “A administração corrente da Companhia caberá a uma Diretoria, composta por, no mínimo, 04 (quatro) e, no máximo, 09 (nove) Diretores, que deverão residir no País. Exceto para o Diretor Presidente, os demais Diretores terão a designação e competência estabelecida pelo Conselho de Administração.”; e (ii) alterar a redação do caput do artigo 5º, para refletir o capital social atual, conforme Ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 19 de novembro de 2009, passando referida disposição estatutária a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º – O capital social é de R$2.055.495.430,54 (dois bilhões, cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), dividido em 441.396.800 (quatrocentos e quarenta e um milhões, trezentas e noventa e seis mil e oitocentas) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.” Permanecem inalterados os demais dispositivos estatutários, sendo que o Estatuto Social da Companhia é consolidado, para contemplar as alterações societárias aprovadas por meio das Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas em 29/11/2007 e 22/12/2008, e alterações ora aprovadas, e compõe o Anexo I a esta ata, tendo uma via levada a registro perante a Junta Comercial competente, sendo dispensada sua publicação integral. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS E LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Não havendo mais nada a ser tratado, a assembleia foi encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Fica autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme faculta o art. 130, §2º da Lei 6.404/76. São Paulo, 27 de setembro de 2010. Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna, Presidente da mesa; Sr. Leandro Luiz Zancan, Secretário. Acionistas: (a) CAMARGO CORRÊA INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA S.A., p. Sra. Milian Midori Nakamura Matsuda; (b) VBC ENERGIA S.A., p. Sra. Milian Midori Nakamura Matsuda; (c) ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S.A., p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar; (d) CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A., p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar; (e) AGC PARTICIPAÇÕES LTDA, p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar; (f) SOARES PENIDO CONCESSÕES S.A., p. Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna; (g) SOARES PENIDO OBRAS CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, p. Sr. Mauro Martin Costa; (h) AGUILHA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, p. Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna e Sra. Milian Midori Nakamura Matsuda; (i) EDUARDO BORGES DE ANDRADE, Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar; (j) PAULO ROBERTO RECKZIEGEL GUEDES, p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar; (k) BRISA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., p. Sr. Manuel Resende de Bissaya Barreto; (l) ABU DHABI RETIREMENT PEN & BENE FD; ADVANCED SERIES TRUST – AST ACADEMIC STRAT ASSET ALLOC PORTFOLIO; ALAMEDA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION; ALASKA PERMANENT FUND; ALPINE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; AMUNDI; AMUNDI FUNDS; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, S.A.; BLACKROCK KOREA LATIN AMERICAN FUND-MASTER; BMO HARRIS EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; BROOKFIELD REDDING GLOBAL INFRASTRUCTURE PARTNERS, LP; C.I. EMERGING MARKETS FUND; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUST; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY F FOR TAX-EXEMPT T WHOSE; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS RESTRICTED EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND; CAPITAL INTERNATIONAL FUND; CAPITAL INTERNATIONAL FUND JAPAN; CAPITAL INTERNATIONAL – INTERNATIONAL EQUITY; CATHAY UNITED BANK, IN ITS CAPACITY AS MASTER CUSTOD; CENTRAL STATES SOUTHEAST AND SOUTHEAST AREAS PENSION FUND; CI EMERGING MARKETS CORPORATE CLASS; CIBC EMERGING MARKETS INDEX FUND; CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; COHEN & STEERS GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND, INC.; COHEN & STEERS GLOBAL LISTED INFRASTRUCTURE FUND; COHEN & STREERS INFRASTRUCTURE FUND, INC.;
COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMGEST GROWTH PLC; COMMONWEALTH GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND 3; COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMP. REI SYSTEM; CORNELL UNIVERSITY; COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY; COX ENTERPRISES INC MASTER TRUST; DRIEHAUS EMERGING MARKETS GROWTH FUND; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE B; EATON VANCE STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING GLOBAL SHARES INDXX BRAZIL INFRASTRUCTURE INDEX FUND; EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC; EMERGING MARKETS EQUITY CORPORATE CLASS; EMERGING MARKETS EQUITY POLL; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EMERGING MARKETS EQUITY GROUP TRUST; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS STRETEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS STRETEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND B; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; FIDELITY FIXED – INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIRST AMERICAN INVESTMENT FUNDS, INC. – GLOBAL INFRASTRUCTURE F; FIRST AMERICAN INVESTMENT FUNDS, INC. – INTERNATIONAL FUND; FIRST AMERICAN INVESTMENT FUNDS, INC. – INTERNATIONAL SELECT FUND; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; FONDS VOOR GEMENE REKENING BEROEPSVERVOER REPRESENTED BY; GENERAL CONFERENCE CORPORATION OF SEVENTH-DAY ADVENTIST; GENERAL ELECTRIC PENSION TRUST; H.E.S.T. AUSTRALIA; HEALTH SUPER FUND; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; IBM SAVINGS PLAN; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; IMPERIAL EMERGING ECONOMIES POOL; ING WISDOMTREE GLOBAL HIGH – YIELDING EQUITY INDEX PORTFOLIO; IOWA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; INTERNATIONAL GROWTH AND INCOME FUND, INC.; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. AS TRUSTEE FOR THE SUMITOMO TRUST & BANKING CO., LTD. AS TRUSTEE FOR MORGAN STANLEY ALL COUNTRY ACTIV EQUITY MOTHER FUND; JNL/CAPITAL GUARDIAN GLOBAL DIVERSIFIED RESEARCH FUND; JNL/LAZARD EMERGING MARKETS FUND; JOHN DEERE PENSION TRUST; JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND; JOHN HANCOCK TRUST CORE ALLOCATION PLUS TRUS; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B; JPMORGAN FUNDS; JPMORGAN FLEMING FUNDS LATIN AMERICA EQUITY FUND; KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; KODAK RETIREMENT INCOLE PLAN; LAUDUS MONDRIAN EMERGING MARKETS FUND; LAUDUS MONDRIAN INSTITUTIONAL EMERGING MARKETS FUND; LAZARD EMERGING MARKETS FUND; LAZARD EMERGING MARKETS GROWTH FUND; LAZARD EMERGING MARKETS INSTITUTIONAL TRUST; LAZARD RETIREMENT EMERGING MARKETS PORTFOLIO OF THE LAZARD RETIREMENT SERIES, INC.; MARSHALL EMERGING MARKETS EQUITY FUND; MGI FUNDS – MGI NON-US CORE EQUITY FUND; MICROSOFT GLOBAL FINANCE; MORGAN STANLEY GLOBAL STRATEGIST FUND; MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS LATIN AMERICAN EQUITY FUND; MUNICIPAL EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF CHICAGO; NATIONAL PENSION SERVICE; NCT TRUST AND BANKING CORPORATION RE: NIPPON COMGEST; NOMURA INTERNATIONAL EQUITY UMBRELLA FUND – EMERGING E; NORGES BANK; NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; O’LEARY GLOBAL EQUITY INCOME FUND; OLEARY BRIC – PLUS INCOME GROWTH FUND; OMERS ADMINISTRATION CORPORATION; OPENWORLD PUBLIC LIMITED COMPANY; PANAGORA GROUP TRUST; PAX WORLD FUNDS SERIES TRUST I – PAX WORLD BALANCED FUND; PAX WORLD FUNDS SERIES TRUST I – PAX WORLD INTERNATIONAL FUND; PAX WORLD FUNDS SERIES TRUST I – PAX WORLD WOMENS EQUITY FUND; PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; PRUDENTIAL SECTOR FUNDS, INC. – PRUDENTIAL UTILITY FUND; PSP FOREIGN EQUITY FUND; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF MISSISSIPI; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF NEW MEXICO; PUBLIC SECTOR PENSION INVESTMENT BOARD; RARE SERIES EMERGING MARKETS FUND; RARE SERIES VALUE FUND; RETAIL EMPLOYEES SUPERANNUATION PTY LIMITED; ROCHE US DB PLANS MASTER TRUST; SAN BERNARDINO COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SELECT INTERNATIONAL EQUITY MANAGED CORPORATE CLASS; SELECT INTERNATIONAL EQUITY MANAGED FUND; SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR T; SOUTHERN COMPANY SYSTEM MASTER RETIREMENT TRUST; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON LENDING QP COMMON TRUST FUND; SSM HEALTH CARE PORTFOLIO MANAGEMENT COMPANY; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND D; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR T; STATE STREET EMERGING MARKETS; STICHTING DOW PENSIOENFONDS; T. ROWE PRICE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TG INVESTMENT FUNDS PLC; THE BARING EM M UMBRELLA FUND, SUB FUND, THE BAR LATIN AMERICA; THE BOARD OF REGENTS OF THE UNIVERSITY OF TEXAS SYSTEM; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; THE CALIFORNIA STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; THE FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; THE GOVERNMENT OF THE PROVINCE OF ALBERTA; THE HONNEYWELL INTERNATIONAL INC. MASTER RETIREMENT TRUST; THE JAMES IRVINE FOUNDATION; THE LAZARD FUNDS INC; THE LATIN AMERICAN DISCOVERY FUND INC; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS DEP OF JPM EM MKTS INFR FUND; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO;
THE TEXAS EDUCATION AGENCY; THREADNEEDLE INVESTMENT FUNDS ICVC; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT; TREASURY GROUP INVEST SERVICES LTD AS RESPONSIBLE ENTITY FOR THE RARE INFRASTRUCTURE VALUE FUND; TREASURY GROUP INVEST SERV LTD AS RESPONSIBLE E ENTITY FOR THE TRILOGY; UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST; UBS PACE INTERNATIONAL EMERGING MARKETS EQUITY INVESTMENT; UNITED TECHNOLOGIES CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST; UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LTD; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD TOTAL INTERN STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FDS; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; WELLINGTON MANAGEMENT PORTFOLIOS (DUBLIN) P.L.C.; WELLINGTON TRUST COMPANY N.A.; WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; WILMINGTON INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT, L.P.; WUT63; p. Sr. Daniel Alves Ferreira. Certifico que a presente é cópia fiel e autêntica da ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 27 de setembro de 2010, que se acha lavrada no livro “Registro de Atas das Assembleias Gerais”, ficando autorizada sua publicação.

References: artigo 127
 artigo 133
 artigo 13
 artigo 5
 artigo 13
 artigo 5