Source: https://www.famalicao.pt/avisos-e-editais-urbanismo
Timestamp: 2020-06-04 18:34:52+00:00

Document:
Edital n.º 78/2020
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 14-04-2020, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 6/2007, sito na Rua Vinhas, Lotes, 15, 16, 17 e 18, união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, do pedido de alteração dos) lotes n.º 15, 16, 17, e 18 deste loteamento, requerida por Cunha e Sousa - Imobiliária, Lda.
A alteração consiste na anulação do lote n.º 18, reconfigurando o conjunto de lotes respeitantes aos n.ºs 15, 16 e 17, de acordo com o seguinte:
Alteração da área do lote de 386m2 para 454.20m2;
Aumento da área de implantação máxima do lote de 127m2 para 183.70m2;
Aumento da área de construção máxima do lote de 270m2 para 294.90m2;
Eliminação dos anexos.
Alteração da área do lote de 243m2 para 326.4m2;
Aumento da área de implantação máxima do lote de 124m2 para 162.40m2;
Aumento da área de construção máxima do lote de 270m2 para 273.60m2;
Alteração da área do lote de 241m2 para 317.40m2;
Aumento da área de implantação máxima do lote de 123m2 para 162.40m2;
Aumento da área de construção máxima do lote de 270m2 para 273.6m2;
l) Eliminação dos anexos.
Eliminação do Lote n.º 18.
Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento:
Diminuição de 228m2 da área total de implantação;
Diminuição de 1 fogo;
Diminuição de 165,90m2 da área total de construção.
O processo, com a identificação LAL-22/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Vila Nova de Famalicão, 14 de maio de 2020
Edital n.º 76/2020
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 15-04-2020_, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 47/94, sito na Rua João XXI - Lote 54, freguesia Ribeirão, do pedido de alteração do lote n.º 54 deste loteamento, requerida por Joaquim Oliveira Navio.
- Alteração da área de implantação de 135m2 para 254m2;
- Alteração da área de construção de 270m2 para 363m2;
- Alteração da área de garagem de 50m2 para 20m2;
- Eliminação da área destinada a telheiro.
O processo, com a identificação LAL 2/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Vila Nova de Famalicão, 11 de maio de 2020
Edital n.º 75/2020
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 20-04-2020, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 34/1995, sito na Rua Urbanização de Vila Verde - Lotes 9 e 10, freguesia de Bairro, do pedido de alteração dos lotes n.º 9 e 10 deste loteamento, requerida por Lino Gomes da Costa.
Aumento da área do lote de 526,00 m2 para 624,92 m2, devido à alteração da configuração do lote, na confrontação com o lote 10;
Aumento da área de logradouro de 374,00 m2 para 472,92 m2;
Eliminação da área do anexo;
Aumento da área do lote de 462,00 m2 para 826,87 m2, em que o aumento se deve à anexação de parte do terreno, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1315 e inscrito na matriz predial urbana ou rústica sob o n.º 1022, e à alteração da configuração do lote, na confrontação com o lote 9
Aumento da área de implantação de 120,00 m2 para 295,00 m2;
Aumento da área de logradouro de 346,00 m2 para 631,87 m2;
Aumento da área de construção de 360,00 m2 para 590,00 m2;
Alteração do nº de pisos de 1 abaixo da cota de soleira e 2 acima da cota de soleira para de 1 abaixo da cota de soleira e 1 acima da cota de soleira;
O processo, com a identificação LAL 106/2019, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Vila Nova de Famalicão, 7 de maio de 2020
EDITAL N.º 74/2020
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 21-04-2020, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 21/0988, sito na rua Santo Adrião, lotes, 3 e 4, união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, do pedido de alteração dos lotes n.º 3 e 4 deste loteamento, requerida por José António da Silva Cunha.
A alteração consiste na união de dois lotes (lote 3 e lote 4) de acordo com as seguintes características:
Área de lote: 1.436,00 m2
Área de implantação: 439,60 m2
Área de construção: 858,00 m2
Área de piscina: 92,40 m2
Nº de fogos: 4
Nº de pisos abaixo da cota de soleira: 0
Nº de pisos acima da cota de soleira: 2
Cércea: 6.30 m
Índice de utilização: 0,60
Índice de impermeabilização: 0,60
É cedido ao domínio público a área de 101,00m2:
43.70m2 para passeios; 51.80m2 para estacionamento; 5.50m2 para espaços verdes.
O processo, com a identificação LAL 77 - 2019, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Vila Nova de Famalicão, 07 de maio de 2020.
(Paulo Cunha, Dr.).
Edital N.º 71/2020
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 09/04/2020, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n. 12/1998, sito na Rua do Pinhal, freguesia de Vilarinho das Cambas, do pedido de alteração do lote n.º 20 deste loteamento, requerida por João Pedro Machado Cortinhas.
- Alteração da área de implantação de 294,00m2 para 252,10m2;
- Alteração da área de construção de 500,00m2 para 252,10m2;
- Alteração do n.º de pisos de rés-do-chão e andar para rés-do-chão;
- Alteração da volumetria de 1500,00m3 para 756,30m3;
O processo, com a identificação LAL 86/2019, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Vila Nova de Famalicão, 23 de abril de 2020
Edital N.º 67/2020
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 06-04-2020 e 20-04-2020, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 5/2011, sito no lugar de Toledo, freguesia de Fradelos, do pedido de alteração dos lotes n.º 1 ao 6 deste loteamento, requerida por Padrão & Reis- Imobiliária e Construção, Lda.
Alteração dos lotes n.º 1 ao n.º 6, reorganizando a alteração de áreas, passando a ter os seguintes parâmetros:
- Lote n.º 1, alteração da área do lote de 338,00m2 para 278,00m2;
- Lote n.º 2, alteração da área do lote de 171,00m2 para 278,00m2;
- Lote n.º 3, alteração da área do lote de 228,00m2 para 229,00m2 e passando de comércio e serviços para uma habitação, de r/c e andar;
- Lote n.º 4, alteração da área do lote de 236,00m2 para 228,00m2;
- Lote n.º 5, alteração da área do lote de 280,00m2 para 204,00m2;
- Lote n.º 6, alteração da área do lote de 389,00m2 para 176,00m2,
- Criação de um acesso comum aos lotes com a área de 249,20m2.
O processo, com a identificação LAL - 73/2018, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Vila Nova de Famalicão, 15 de abril de 2020
Edital N.º 66/2020
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 06-04-2020, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 27/1994, sito na Quinta de Pereiras, lote 17, união das freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, do pedido de alteração do lote n.º 17 deste loteamento, requerida por Alexandre Manuel Mesquita e Cunha.
- Alteração da área de implantação de 130m2 para 200.50m2;
- Alteração da área de construção de 390m2 para 200.50m2;
- Alteração do n.º de pisos de 3 para 1;
- Alteração de destino do anexo, de arrumos comércio e serviços para garagem
O processo, com a identificação LAL - 17/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Edital N.º 65/2020
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 06-04-2020, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 2/2007, sito na rua de Giguinte, lote 17, união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, do pedido de alteração do lote n.º 17 deste loteamento, requerida por Adopthouse - Imobiliária, Lda.
- Alteração da área de implantação de 94,00 m2m2 para 74,90m2;
- Alteração da área de construção de 282,00m2 para 224,70m2;
- Alteração da área total de implantação de 1.311,50m2 para 1.292,40m2;
- Alteração da área total de construção de 3.934,50m2 para 3.877,20m2;
O processo, com a identificação LAL 9/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Edital N.º 64/2020
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 25-03-2020, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 06/2004 sito na Rua do Lavadouro, Lote 15, união das freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, do pedido de alteração do lote n.º 15 deste loteamento, requerida por Tiago Manuel Taveira Rocha.
- Alteração do n.º de pisos de rés-do-chão e andar para cave, rés-do-chão e andar;
- Alteração da área de construção de 220,00m2 para 330.00m2;
O processo, com a identificação LAL-19/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Edital N.º 63/2020
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 25-03-2020 procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 5/2000, sito rua Francisco Alves Rodrigues, lote 4, união das freguesias de Ruivães e Novais, do pedido de alteração do lote n.º 4 deste loteamento, requerida por Luís Filipe Silva Santos Azevedo.
- Alteração da área de implantação de 209,00m2 para 138,35m2;
- Alteração da área de construção de 627,00m2 para 406,65m2;
- Aumento da cércea de 6,00m para 9,30m;
- Alteração dos pisos de 2 para 3 acima da cota de soleira, anulando o piso abaixo;
- Anulação do anexo.
O processo, com a identificação LAL 88/2019, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Vila Nova de Famalicão, 14 de abril de 2020
Edital N.º 59/2020
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 23 de março de 2020, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 65/95, sito na Rua do Sol - Lote 11, união das freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, do pedido de alteração do lote n.º 11 deste loteamento, requerida por Paulo Celestino Oliveira da Silva.
Aumento do n.º de fogos ou frações de 1 para 2, denominado como lote 11 e lote 11 A.
Área do lote 305.00m2;
Área de implantação da habitação 108.00m2;
Área de implantação do alpendre 24.00m2;
Área de implantação do anexo 38.00m2;
Área de construção da habitação 240.00m2;
Área de construção do anexo 38.00m2;
Área de construção do alpendre 24.00m2;
Pisos acima da cota de soleira 2;
Pisos abaixo da cota de soleira 0;
Destino: Habitação Unifamiliar;
Cércea: menor ou igual a 7.00m;
Volumetria: 942.00m3.
Área do lote 300.00m2;
Área de implantação da habitação 94.00m2;
Área de implantação do anexo 34.00m2;
Área de construção da habitação 188.00m2;
Área de construção do anexo 34.00m2;
Volumetria: 760.00m3
O processo, com a identificação LAL- 95/2019, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Edital N.º 58/2020
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 24-03-2020 procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 20/2000, sito na rua 1º de Maio, lote 32, freguesia de Brufe, do pedido de alteração do lote n.º 32 deste loteamento, requerida por Hugo Couto Cupertino da Cunha.
- Alteração da área de implantação da habitação de 150.00m2 para 176.95m2;
- Alteração da área de implantação do anexo de 35.00m2 para 25.10m2;
- Alteração da área de construção da habitação de 300.00m2 para 290.35m2;
- Alteração da área de construção do anexo de 35.00m2 para 25.10m2;
- Alteração da área do logradouro de 360.00m2 para 352.95m2;
- Alteração da localização do anexo.
O processo, com a identificação LAL 10/2020, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Vila Nova de Famalicão, 01 de abril de 2020
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 09-03-2020, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 2/2007, sito na rua do Outeirinho nº 363, freguesia de Louro, do pedido de alteração do lote n.º 15 deste loteamento, requerida por Celso Dinis Azevedo Fernandes Sousa.
Construir dois anexos 1 e 2;
No anexo1, é proposto a área de implantação com 36,90m2;
No anexo2, é proposto a área de implantação com 30,00m2;
No anexo1, é proposto a área de construção com 36,90m2;
No anexo2, é proposto a área de construção com 30,00m2;
As cérceas dos anexos 1 e 2 será de 3,00m
O processo, com a identificação LAL-36-2017, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Vila Nova de Famalicão, 18 de Marco de 2020
Edital N.º 52/2020
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 09-03-2020, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 19/89, sito na rua Aldeia Nova, S/N, união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, do pedido de alteração do lote n.º 6 deste loteamento, requerida por Nelson Fernando Carneiro de Sá.
Área do lote de 670m2 para 711m2;
Área de implantação de 336m2;
Área de construção de 341,80m2;
Cércea de R/c;
Um piso acima da cota de soleira;
Número de fogos: 1.
O processo, com a identificação LAL 102/2019, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado.
Vila Nova de Famalicão, 18 de março de 2020

References: artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27