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ECOLBAS_12 | Protocolo de Quioto | Ambiente Natural
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Aula 12 Gerncia Ambiental. <ECOLBAS_12>
Equipe monitorando impacto acstico de um empreendimento.
Histrico Perfil do gerente ambiental O papel do gerente ambiental Responsible Care Legislao ambiental Licenciamento ambiental
Mauro Ostronoff, 1993. Histrico, conceito e evoluo do gerenciamento ambiental. In Gerenciamento Ambiental na Indstria, Signus Ed., So Paulo, 255 pp. Maurcio J. L. Reis. 1996. ISO 14000: gerenciamento ambiental: um novo desafio para a sua competitividade, Qualitymark Ed., Rio de Janeiro, 200 pp.
1972. Stocolmo, Sucia. 1 Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente,
com a participao de 113 pases, 19 agncias inter-governamentais e 400 ONGs Resultado Principal: United Nations Environment Programme, que trata do CFC, da camada de oznio, aquecimento global, poluio e guas.
1983 Assemblia Geral da ONU emite a resoluo A/38/161, tratando do processo de
preparao da Perspectiva Ambiental para o Ano 2000 e Aps. Sugerindo a formao de uma comisso especial focada em questes como: i) Propor o desenvolvimento de estratgias ambientais de longa durao para atingir a sustentabilidade at o ano 2000 e adiante. ii) Recomendar formas pelas quais a questo ambiental possa ser traduzida em maior cooperao entre as naes, em todos os estgios de desenvolvimento, apoiando mutuamente o cumprimento de metas, levando em conta as interrelaes existentes entre pessoas, recursos, ambiente e desenvolvimento. iii) Considerar formas e meios pelos quais a comunidade internacional possa lidar com a questo ambiental de forma mais efetiva. iv) Definir qual seria a percepo compartilhada de questes ambientais a longo prazo, quais os esforos necessrios para solucionar o problema da conservao, uma agenda de aes para as prximas dcadas e quais seriam as metas ideais para a comunidade mundial.
1987. Comisso Brundtland, ou formalmente Comisso
Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente (World Commission on Environment and Development (WCED)). i) A comisso recebeu o nome em homenagem sua presidente, a ento Primeira Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland. ii) O documento final foi publicado com o ttulo Nosso Futuro Comum (Our Common Future, Oxford Univ. Press, pode ser baixado na ntegra - 16 Mb PDF)). iii) Pela primeira vez a comunidade internacional se depara com a expresso desenvolvimento sustentvel e com as mudanas polticas necessrias para se chegar a ela. iv) A definio de desenvolvimento sustentvel se tornou muito conhecida e freqentemente citada: ... o desenvolvimento que atende as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras geraes em atender suas necessidades.
1992. ECO 92. Rio de Janeiro, Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (UN Conference on Environment and Development). i) 178 naes se reuniram na busca por solues para a pobreza, o distanciamentoentre pases industrializados e em desenvolvimento e o aumento dos problemas ambientais, econmicos e sociais. ii) O objetivo era fazer um balano da ltimas dcadas e determinar novos rumos para o desenvolvimento sustentvel em todo o mundo. iii) Pela primeira vez o desenvolvimento scio-econmico e a conservao ambiental receberam pesos iguais. iv) Foram assinados trs acordos no acoplados a leis internacionais: 1) Agenda 21 2) A Declarao do Rio 3) Manifesto dos Princpios da Floresta v) Tambm foram assinadas duas convenes (leis internacionais) 1) Conveno sobre as Mudanas Climticas 2) Conveno sobre Diversidade Biolgica
1997. Rio + 5. A Assemblia Geral da ONU, em sesso especial, discutiu a
implementao da Agenda 21 e fez um balano dos ltimos 5 anos. Foi reconhecido que:
O progresso nas questes sociais, econmicas e ambientais estavam ocorrendo de forma muito desigual. A globalizao foi intensificada, a diferena entre pobres e ricos aumentou, a deteriorao do meio ambiente continuou inalterada.
1997. Protocolo de Kioto. Assinatura do acordo entre 166 naes para a reduo da
emisso de gases que promovem o efeito estufa. i) Os gases viles: gs carbnico, metano, xido nitroso, enxfre hexafluor, HFCs e PFCs. ii) Os pases participantes concordaram em reduzir a emisso de gases estufa em 5,2% dos valores de 1990 at 2010. iii) Nota: se fossem mantidas as tendncias de crescimento de 1990 at 2010, o corte nas emisses ento seria equivalente a 29%.
1990. Bandeira Ecolgica, ou ECO Flag. Marca
um amadurecimento do ativismo ambiental. Foi criada por ativistas australianos. O trip representa as estruturas utilizadas para barrar veculos e mquinas de uma mineradora que pretendiam operar em uma rea de especial interesse ambiental e cultural. Cada barra simboliza, por sua vez, os trs princpios da mudana cultural: i) Respeitar a natureza ii) Respeitar a humanidade iii) No violncia
2002. Johanesburg. Encontro realizado com o objetivo de examinar a implementao da
Agenda 21. Sem muito efeito. i) Problemas como justia social, dilogo entre culturas, sade e desenvolvimento receberam maior peso. ii) Foi estabelecida uma clara relao entre a pobreza e a situao ambiental.
2005. Montreal. Aps a adeso da Rssia em 2004, uma nova Conferncia das Naes
Unidas sobre Mudanas Climticas foi realizada em Montreal. Somente a partir desse momento entra em vigor o Protocolo de Kioto.
1965. Cdigo Florestal Brasileiro. Lei bastante progressista para a poca. J
estabelecia o que seriam crimes ambientais, reas de preservao permanente, etc.
1986. EIA - RIMA. A Resoluo n 001 do CONAMA estabelece a instituio EIA-RIMA.
Da em diante, todos os anos so publicadas novas normas e critrios para o exerccio do comando-controle. Critrios de licenciamento e de conformidade ambiental so discutidos e melhorados a cada dia. Atualmente, todos os financiamentos para implantao ou expanso de atividades potencialmente impactantes esto condicionados comprovao de conformidade ambiental.
Essa nova conjuntura contribuiu para a formao de estruturas especiais na sociedade:
Como no resto do mundo, a discusso sobre questes ambientais deixou de ser algo hermtico ou apaixonado, tambm no Brasil a questo se tornou econmica.
ii) ONGs ambientais (boas e ms). O terceiro setor disputa financiamento para aes e pesquisas ambientais em condies de igualdade com as universidades. iii) Firmas de consultoria ambiental (boas e ms) proliferaram, hoje o mercado bastante disputado. iv) As empresas podem decidir se internalizam ou contratam a gesto ambiental, mas nenhuma pode operar sem, no mnimo, obter uma licena ambiental.
v) Um novo mercado de trabalho, da rea ambiental, j est estabelecido e se encontra em franca expanso.
O PERFIL DO GERENTE AMBIENTAL Segundo Ostronoff
... um Frankenstein... ser hbrido...deve ser feito sob medida...articulador O gerente ambiental necessita de conhecimento: i) tcnico sobre a operao para saber o que, quando e onde monitorar ii) sobre as tecnologias de monitoramento e controle ambiental (para saber como monitorar) iii) anlise e gerenciamento de riscos iv) legislao ambiental, da municipal at a internacional v) os roteiros burocrticos para licenciamento ambiental vi) a organizao em todos os seus nveis.
O PERFIL DO GERENTE AMBIENTAL
Segundo Reis ...pluralista, alm da formao bsica, tem capacidade de gerir causas e efeitos relacionados produo e ao ecossistema...apresenta bom desempenho como propagador de novas idias, mobilizando foras para...atingir objetivos no menor tempo e com o menor custo...combinao equilibrada de sacerdcio e tcnica. Receita infalvel: junte um sacerdote de uma boa seita com um engenheiro ecltico, adicione um economista no muito ortodoxo, bata dois ambientalistas em ponto de neve e misture levemente para no desandar. Leve ao forno por um bom tempo. Retire e cubra com uma boa dose de habilidade Poltica (com P maisculo). Deixe esfriar um pouco para no se queimar e pronto.
O PAPEL DO GERENTE AMBIENTAL
Segundo Ostronoff ...A preservao do meio ambiente no tarefa do gerente ambiental, pois este no tem em suas mos e sob seu comando direto as operaes da empresa, que geram os seus rejeitos... O gerente ambiental no opera, ele controla os impactos ambientais da empresa. Isto feito atravs de ndices e de monitoramento. administrar os interesses difusos: acionistas, sindicatos, alta administrao, comunidade, ONGs, rgos pblicos, formadores de opinio (mdia), autoridades constitudas do executivo, legislativo e judicirio, clientes, fornecedores, clima organizacional, empresas de consultoria... interesses polticos paridrios
Tarefas tpicas, segundo Ostronoff:
i) ii) Resolver os licenciamentos ambientais da empresa
Administrar os impactos ambientais passados, presentes e futuros da empresa, em 4 momentos bem definidos: 1) Concepo ou aquisio das intalaes 2) Na implantao das instalaes 3) Nas suas operaes desde a matria prima at o descarte final 4) No encerramento das operaes Administrar riscos de acidentes Administrar o nvel de conscientizao ambiental dentro e fora da empresa Participar ativamente da administrao da varivel ambiental dentro do planejamento estratgico e tambm nos negcios da empresa
vi) Participar de audincias publicas da empresa
vii) Aceitar o eterno conflito, homem-economia-natureza
RESPONSIBLE CARE ATUAO RESPONSVEL
Surgiu no Canad em meados da dcada de 80, como uma iniciativa de algumas empresas da rea qumica.
Tem como objetivo melhorar a imagem da industria qumica, atravs de aes de melhoria contnua em relao ao meio ambiente, segurana e sade ocupacional.
A imagem da indstria qumica era to ruim que s perdia para a do cigarro, perdia at para a indstria nuclear. A opinio americana expressou que a poluio era o pior crime empresarial, apenas 37% dos entrevistados consideraram a ind. qumica essencial. No Brasil foi realizada uma pesquisa semelhante, 57% dos entrevistados declarou que a ind. qumica acarreta os maiores problemas e que a mesma no respeita as leis ambientais.
Adota uma abordagem pr-ativa, buscando a excelncia.
A legislao ambiental assumida como um mnimo aceitvel de cuidado ambiental
O programa funciona em dois nveis:
i) Grupo Executivo ii) Grupo Tcnico O programa possui cinco elementos bsicos: i)
Princpios diretivos: assumir o gerenciamento ambiental como alta prioridade, atravs de processos de melhoria contnua...ouvir e responder as preocupaes da comunidade sobre produtos e operaes... Cdigos e prticas gerenciais: so padres de desempenhos que as empresasmembro devem atender. Ex. cdigo de segurana de processos, em preveno da poluio, sade e segurana no trabalho, preparao e atendimento de emergncias e gerenciamento de produto. Painel pblico consultivo: composto por cidados e lderes de segmentos distintos da sociedade, canal de comunicao institucional com a comunidade. Grupos de liderana executiva: formado por executivos das empresas-membro para troca de experincia e identificao de reas que necessitam de assistncia. Auto-avaliao: oportunidade para determinar o reordenamento necessrio no gerenciamento das questes ambientais.
LEGISLAO AMBIENTAL LEI N 6.938, de 31 de agosto de 1981 (1990)
Dispe sobre a Poltica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulao e aplicao, e d outras providncias Artigo 2 - A Poltica Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservao, melhoria e recuperao da qualidade ambiental propcia vida, visando assegurar, no Pas, condies ao desenvolvimento scio-econmico... Artigo 4 - A Poltica Nacional do Meio Ambiente visar: I - compatibilizao do desenvolvimento econmico-social com a preservao da qualidade do meio ambiente e do equilbrio ecolgico; II - definio de reas prioritrias de ao governamental relativa qualidade e ao equilbrio ecolgico, atendendo aos interesses da Unio, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territrios e dos Municpios; III - ao estabelecimento de critrios e padres da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais; IV - ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientais para o uso racional de recursos ambientais; V - difuso de tecnologias de manejo ambiente, divulgao de dados e informaes ambientais e formao de uma conscincia pblica sobre a necessidade a necessidade de preservao da qualidade ambiental e do equilbrio ecolgico; VI - preservao e restaurao dos recursos ambientais com vistas sua utilizao racional e disponibilidade permanente, correndo para manuteno do equilbrio ecolgico propcio vida; VII - imposio, ao poluidor e ao predador, da obrigao de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usurio, da contribuio pela utilizao de recursos ambientais com fins econmicos.
LEGISLAO AMBIENTAL LEI N 6.938, de 31 de agosto de 1981
Artigo 5 - As diretrizes da Poltica Nacional do Meio Ambiente sero formulados em normas e planos, destinados a orientar a ao dos Governo da Unio, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territrios e dos Municpios no que se relaciona com a preservao da qualidade ambiental e manuteno do equilbrio ecolgico, observados os princpios estabelecidos no artigo 2 desta Lei. Pargrafo nico - As atividades empresariais pblicas ou privadas sero exercidas em consonncia com as diretrizes da Poltica Nacional do Meio Ambiente.
Artigo 6 - Os rgos e entidades da Unio, dos Estados, do Distrito Federal, dos territrios e dos Municpios, bem como as Fundaes institudas pelo Poder Pblico, responsveis pela proteo e melhoria da qualidade ambiental, constituiro o Sistema Nacional do meio Ambiente - SISNAMA, assim estruturado: I - rgo Superior: o Conselho Nacional do meio Ambiente - CONAMA, com a funo de assistir o Presidente da Repblica na formulao de diretrizes da Poltica Nacional do Meio Ambiente; II - rgo Central: a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, do Ministrio do Interior, qual cabe promover, disciplinar e avaliar a implementao da Poltica Nacional do Meio Ambiente; III - rgos Setoriais: ...da Administrao Pblica Federal Direta ou Indireta... IV - rgos Seccionais: ...os rgos ou entidades estaduais... V - rgos Locais: ...os rgos ou entidades municipais...
Artigo 7 - E criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, cuja composio, organizao, competncia e funcionamento sero estabelecidos, em regulamento, pelo Poder Executivo. Pargrafo nico: Integraro, tambm, o CONAMA: a) representantes dos Governos dos Estados, indicados de acordo com o estabelecido em regulamento, podendo ser adotado, um critrio de delegao por regies, com indicao alternativa do representante comum, garantida sempre a participao de um representante dos Estados em cujo territrio haja rea crtica de poluio, assim considerada por decreto federal; b) Presidentes das Confederaes Nacionais da Indstria, da Agricultura e do Comrcio, bem como das Confederaes Nacionais dos Trabalhadores na Indstria, na Agricultura e no Comrcio. c) Presidentes da Associao Brasileira de Engenharia Sanitria e da Fundao Brasileira para a Conservao da Natureza; d) 2 (dois) representantes de Associaes legalmente constitudas para a defesa dos recursos naturais e de combate poluio, a serem nomeados pelo Presidente da Repblica.
LEGISLAO AMBIENTAL CONSTITUIO FEDERAL, 1988 Captulo VI Do Meio Ambiente
Art. 225. Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes e futuras geraes. 1 - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder pblico: I - preservar e restaurar os processos ecolgicos essenciais e prover o manejo ecolgico das espcies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimnio gentico do Pas e fiscalizar as entidades dedicadas pesquisa e manipulao de material gentico; III - definir, em todas as unidades da Federao, espaos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alterao e a supresso permitidas somente atravs de lei, vedada qualquer utilizao que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteo; IV - exigir, na forma da lei, para instalao de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradao do meio ambiente, estudo prvio de impacto ambiental, a que se dar publicidade; V - controlar a produo, a comercializao e o emprego de tcnicas, mtodos e substncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
3 - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitaro os infratores, pessoas fsicas ou jurdicas, a sanes penais e administrativas, independentemente da obrigao de reparar os danos causados. 4 - A Floresta Amaznica brasileira, a Mata Atlntica, a Serra do Mar, o Pantanal MatoGrossense e a Zona Costeira so patrimnio nacional, e sua utilizao far-se-, na forma da lei, dentro de condies que assegurem a preservao do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. 5 - So indisponveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por aes discriminatrias, necessrias proteo dos ecossistemas naturais. 6 - As usinas que operem com reator nuclear devero ter sua localizao definida em lei federal, sem o que no podero ser instaladas.
LEGISLAO AMBIENTAL - RESOLUES CONAMA http://www.mma.gov.br/port/conama/legiano.cfm?codlegitipo=3
Nesta pgina esto disponibilizados os textos das Resolues CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resolues vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resolues do CONAMA, publicado pelo MMA. Resoluo CONAMA, selecione o ano desejado: 2006 | 2005 | 2004 | 2003 | 2002 | 2001 | 2000 | 1999 | 1998 | 1997 | 1996 | 1995 | 1994 | 1993 | 1992 | 1991 | 1990 | 1989 | 1988 | 1987 | 1986 | 1985 | 1984 | TODOS OS ANOS
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