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Timestamp: 2016-10-23 01:25:24+00:00

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⭐RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET DECLARO QUE RETIREI JUNTO A INTERNET, INTEGRALMENTE O EDITAL DA LICITAÇÃO ACIMA IDENTIFICADA.
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Zilda Vilaverde Franco
1 RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 001/14 PROCESSO N. 110/13 RAZÃO SOCIAL: CNPJ. N. : ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: FONE: FAX: PESSOA PARA CONTATO: DECLARO QUE RETIREI JUNTO A INTERNET, INTEGRALMENTE O EDITAL DA LICITAÇÃO ACIMA IDENTIFICADA. LOCAL:, DE ASSINATURA Senhor Licitante, Visando comunicação futura entre o CONSAÚDE e sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria, preencher o recibo de retirada do edital e remeter ao Serviço de Suprimento, pelo e- mail: ou alternativamente pelo fax: (13) A não remessa do recibo exime o CONSAÚDE, da responsabilidade da comunicação por meio de fax ou de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação. Recomendamos, ainda, consultas à referida página para eventuais comunicações e/ou esclarecimentos disponibilizados acerca do processo licitatório. Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...12 EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/14 PROCESSO Nº 110/13 DATA DA REALIZAÇÃO: 20/01/2014 HORÁRIO: 09:00 HORAS LOCAL: SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE. ENDEREÇO: RUA PEDRO BONNE, 508 CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP, CEP: O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, Sr. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (Presencial), do tipo MENOR PREÇO Processo nº 110/13, objetivando a AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, com entrega parcelada, que será regida pela Lei federal nº , de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº , de 06 de novembro de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus ANEXOS, que dele fazem parte integrante. A sessão de processamento do pregão será realizada no seguinte local e endereço: SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA, À RUA PEDRO BONNE, 508 CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP, iniciando-se no dia 20/01/14 às 09:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. I - DO OBJETO 1 - A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS, destinados aos Serviços de Nutrição e Dietética do HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA - (HRLB) e - (HRI), bem como ao Serviço de Farmácia do HRLB, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital ANEXO I. II - DA PARTICIPAÇÃO: 1 - Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento, constantes deste Edital. III - DO CREDENCIAMENTO 1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos: 1.1 Quanto aos representantes: a) Tratando-se de representante legal, (sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado), o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...23 b) Tratando-se de procurador, instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida do representante legal que o assina, do qual constem poderes específicos para formular ofertas e lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição, bem como praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na Alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga; c) O representante legal ou procurador deverá identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto; d) O licitante que não contar com representante presente na sessão ou, ainda que presente, não puder praticar atos em seu nome por conta da apresentação de documentação defeituosa, ficará impedido de participar da fase de lances verbais, de negociar preços, de declarar a intenção de interpor ou de renunciar ao direito de interpor recurso, ficando mantido, portanto, o preço apresentado na proposta escrita, que há de ser considerada para efeito de ordenação das propostas e apuração do menor preço. 1.2 Quanto ao pleno atendimento aos requisitos de habilitação: a) A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo estabelecido no ANEXO II ao Edital deverá ser apresentada fora dos Envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação). 1.3 Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte: a) Para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, as empresas deverão apresentar, consoante artigo 8º da Instrução Normativa nº 103, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio DNRC, certidão expedida pela Junta Comercial (simplificada ou específica) que comprove o seu enquadramento, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123/06, especialmente em seu artigo 3º, assim demonstrando que está apta a exercer o direito de preferência, conforme previsto em seus artigos 42 a 49. a.1) A referida certidão, expedida pela Junta Comercial, deverá ser apresentada fora dos Envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação). 2 - Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada. 3 - A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, salvo autorização expressa do Pregoeiro. IV - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres: ENVELOPE Nº 1 PROPOSTA PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 001/14 PROCESSO N. 110/13 ENVELOPE Nº 2 HABILITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 001/14 PROCESSO N. 110/13 Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...34 4 - A proposta deverá ser elaborada em papel que contenha o nome ou Razão Social da empresa e redigida em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, com suas páginas numeradas sequencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legal da licitante ou pelo procurador, juntando-se a procuração. 5 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas, cópia acompanhada do original para autenticação pelo Pregoeiro ou por membro da Equipe de Apoio, cópia autenticada de publicação por órgão da Imprensa Oficial, conforme artigo 32 da Lei Federal nº 8886/93, atualizada pela Lei Federal 8883/94, ou ainda emitidos eletronicamente, via INTERNET, condicionados à verificação da sua autenticidade pelo PREGOEIRO ou membro da Equipe de Apoio. V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA 1 - A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos: a) Nome, endereço, CNPJ e inscrição estadual; b) Número do processo e do pregão; c) Descrição do objeto da presente licitação, com a indicação da procedência, (nacional ou importado), e marca do produto cotado, inclusive o código alfandegário, quando se tratar de produto importado, em conformidade com as especificações do folheto descritivo ANEXO I deste Edital; d) Preço unitário e total por item, em moeda corrente nacional, em algarismo, e preço unitário também por extenso, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação; e) Prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias; f) Prazo de validade dos bens, observado o prazo mínimo indicado pelo fabricante, para cada item. Esse prazo será contado da entrega dos bens à contratante; g) Prazo de entrega: parceladamente, de acordo com o cronograma a ser fornecido pela contratante na data de assinatura do contrato; h) Nome, estado civil, profissão, número do CPF e do documento de identidade, domicilio e cargo na empresa, da pessoa que ficará encarregada da assinatura do contrato, bem como as referências bancárias. 1.1 Caso os prazos de que tratam as alíneas e, g, do item V, não constem da proposta, os mesmos serão considerados como aceitos para efeito de julgamento Caso as informações de que trata a Alínea h do item V, não constem da proposta, poderão se encaminhadas posteriormente. 3 - Não será admitida cotação inferior à quantidade prevista neste Edital. 4 - O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável e deverá ser apresentado com precisão de duas casas decimais. Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...45 5 - A critério do pregoeiro poderão ser solicitadas amostras aos vencedores do certame para verificação de sua compatibilidade com as especificações do edital, que serão analisadas por representantes do Consorcio As amostras, quando solicitadas, deverão ser entregues no Serviço de Suprimento do CONSAUDE, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do termino da fase de lances do pregão, sob pena de desclassificação. VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO 1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a: HABILITAÇÃO JURÍDICA, conforme o caso: a) Registro comercial, no caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais; c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea b, deste subitem; d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício; e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir Os documentos relacionados nas alíneas a a d deste subitem não precisarão constar do Envelope Documentação de Habilitação se tiverem sido apresentados para credenciamento neste Pregão REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ); b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste certame; c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal; e d) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual, da sede ou domicílio da licitante ou declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal do licitante, sob as penas da lei. e) Prova de regularidade perante o Sistema de Seguridade Social INSS mediante a apresentação da CND - Certidão Negativa de Débito ou CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa; f) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS; Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...56 g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, conforme Lei Federal nº , de 7 de julho de QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA a) Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica OUTRAS COMPROVAÇÕES a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo ANEXO ao Decreto Estadual nº , de ; b) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração. 2 - DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas Os documentos, deverão se possível, ser apresentados ordenadamente, numerado sequencialmente por subitem da habilitação, de modo a facilitar sua análise Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos documentos ora exigidos, inclusive no que se refere às certidões; VII - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO 1 - No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame, com duração mínima de 30 (trinta) minutos. 2 Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no ANEXO II ao Edital e em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta estará encerrado o credenciamento e, por consequência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame. 2.2 O Pregoeiro suspenderá, temporariamente, a sessão para inclusão dos dados e informações das propostas no aplicativo do pregão. 3 - A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, sendo desclassificadas as propostas: a) Cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital; b) Que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...67 3.1 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomandose como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes. 4 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios: a) Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% superiores àquela; b) Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes. 5 - Para efeito de seleção será considerado o preço total do item. 6 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances. 7 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redução mínima entre os lances, de acordo com tabela abaixo, aplicável inclusive em relação ao primeiro. A aplicação do valor de redução mínima entre os lances incidirá sobre o preço total do item. ITEM RED. MÍNIMA (R$) ITEM RED. MÍNIMA (R$) ITEM RED. MÍNIMA (R$) ITEM RED. MÍNIMA (R$) 1 1, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...78 8 Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado. Com base nessa classificação, será assegurada às licitantes microempresas e empresas de pequeno porte preferência à contratação, observadas as seguintes regras: O pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte, detentora da proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor classificada, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência A convocação será feita mediante sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas condições do subitem Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada, serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as demais microempresas e empresas de pequeno porte, cujos valores das propostas, se enquadrem nas condições indicadas no subitem Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem 8, seja mi - croempresa ou empresa de pequeno porte, não será assegurado o direito de preferência, passando-se, desde logo, à negociação do preço. 9 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida com base nas disposições dos subitens 8.1 e 8.2, ou, na falta desta com base na classificação de que trata o subitem 8, com vistas à redução do preço Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo órgão licitante, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o Envelope nº 2, contendo os documentos de habilitação de seu autor Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante: a) Substituição e apresentação de documentos, ou b) Verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada Para habilitação de microempresa ou empresa de pequeno porte, não será exigida comprovação de regularidade fiscal, mas será obrigatória a apresentação dos documentos indicados no subitem 1.2, Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...89 alíneas a a e, do item VI deste Edital, ainda que os mesmos veiculem restrições impeditivas à referida comprovação Para efeito de assinatura do contrato, a licitante habilitada nas condições do subitem 12.3 deste item VII deverá comprovar regularidade fiscal, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis A comprovação de que trata o subitem deste item VII deverá ser efetuada mediante a apresentação das competentes certidões negativas de débitos, ou positivas com efeitos de negativas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da homologação do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor. 14 O Pregoeiro, na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas, da documentação, e declarações apresentadas, devendo os licitantes atender às solicitações no prazo por ele estipulado, contados do recebimento da convocação Se não houver tempo suficiente para abertura dos envelopes Proposta e Documentação em um único momento, ou, ainda, se os trabalhos não puderem ser concluídos e/ou surgirem dúvidas que não possam ser dirimidas de imediato, os motivos serão consignados em ata e a continuação dar-se-á em sessão a ser convocada posteriormente. VIII - DAS AMOSTRAS 1 - Após a fase de lances, o pregoeiro poderá solicitar a detentora da melhor oferta, amostras dos produtos ofertados. 2 - As amostras, quando solicitadas, deverão ser entregues no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do encerramento da fase de lances do pregão. 3 - As amostras deverão estar identificadas com relação ao item a que se referem, bem como com a Razão Social da licitante. 5 A avaliação das amostras levará em consideração a adequação do objeto à descrição constante no Folheto Descritivo, ANEXO I deste Edital. 6 - As amostras serão restituídas, em sendo o caso, no estado em que se encontrar, em razão de sua utilização para a avaliação. A restituição das amostras da empresa vencedora dar-se-á após a entrega da primeira parcela dos produtos. IX - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 1 - No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 03 (três) dias para apresentação de memoriais, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...910 2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará: a decadência do direito de recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação. 3 - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente. 4 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento. 5 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 6 - A adjudicação será feita considerando-se o menor preço por item. X - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO 1 - Os produtos serão fornecidos, parceladamente, num período de 6 meses, em conformidade com cronograma a ser fornecido pelo contratante. 2 A Ordem de Compra, acompanhada do respectivo cronograma de entrega, será fornecida à Contratada na data de assinatura do contrato. O cronograma de entrega não fixará prazo inferior a 05 (cinco) dias úteis para início do fornecimento. 3 - A Ordem de Compra será expedida por quaisquer meios de comunicação que possibilitem a comprovação do respectivo recebimento por parte da Contratada, inclusive fac-símile e correio eletrônico. 4 - Sem prejuízo de haver redução ou ampliação da quantidade contratada, dentro dos limites legais, a critério do Contratante, estima-se em até 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato, o prazo para entrega total do objeto licitado. 5 Os produtos deverão ser entregues nos locais indicados no Folheto Descritivo, anexo I do Edital, de acordo com o cronograma de entrega, que será fornecido na data de assinatura do contrato. 6 - Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da entrega e da própria aquisição dos produtos. XI - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 1 - O objeto da presente licitação, em cada uma de suas parcelas, será recebido provisoriamente em até 02 (dois) dias úteis, contados da data da entrega dos bens, no local e endereço indicados no subitem 1 do item X anterior, acompanhada da respectiva nota fiscal/fatura. 2 - Por ocasião da entrega, a Contratada deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria de Segurança Pública, do servidor do Contratante responsável pelo recebimento. 3 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá: a) Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...1011 a.1) Na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado; b) Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; b.1) Na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contratante, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado. 4 - O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de 03 (três) dias úteis após o recebimento provisório, uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsável. XII - DA FORMA DE PAGAMENTO 1 - O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no Protocolo do Serviço de Suprimento do CONSAÚDE, sito à Rua Pedro Bonne, 508 Centro, Pariquera- Açu - SP, à vista do Termo de Recebimento Definitivo do objeto ou Recibo, na forma prevista no subitem 4 do item XI. 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida. 3 - O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada, preferencialmente, no BANCO SANTANDER. 4 - Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5 % (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado. XIII - DA CONTRATAÇÃO 1 - A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante assinatura de termo de contrato, cuja respectiva minuta constitui ANEXO IV do presente ato convocatório Se, por ocasião da formalização do contrato, as certidões de regularidade de débito da Adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional, estiverem com os prazos de validade vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será notificada para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata o subitem 1.1 deste item XIII, mediante a apresentação das certidões respectivas, com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar. 2 - A adjudicatária deverá, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data da publicação da HOMOLOGAÇÃO, na Imprensa Oficial do CONSAÚDE e Site: comparecer ao Serviço de Suprimento do CONSAÚDE, à Rua Pedro Bonne, Centro, Pariquera-açu/São Paulo, para assinar o termo de contrato. Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...1112 3 - Quando a Adjudicatária, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar a situação regular de que trata o subitem 1.1 deste item XII, ou se recusar a assinar o contrato, serão convocadas as demais licitantes classificadas, para participar de nova sessão pública do Pregão, com vistas à celebração da contratação Essa nova sessão será realizada em prazo não inferior a 5 (cinco) dias úteis, contados da divulgação do aviso A divulgação do aviso ocorrerá por publicação na Imprensa Oficial do CONSAÚDE e veiculação na Internet Na sessão, respeitada a ordem de classificação, observar-se-ão as disposições dos subitens 9 a 15, do item VII; e 1, 2 e 6 do item IX, deste ato convocatório. 4 O contrato será celebrado com duração de até 06 (seis) meses, com início a partir da data de sua assinatura. XIV - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 1 - Ao(s) licitante(s)/contratada(s) que praticarem qualquer atos previstos no Artigo 7º da Lei Federal nº /2002, bem como do Artigo 87, da Lei Federal nº 8666/1.993, conforme o caso, ficarão sujeitos às seguintes penalidades, que serão aplicadas mediante procedimento administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa: 1.1 Suspensão do direito de licitar e contratar com o CONSAÚDE Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, pelo prazo de 05 (cinco anos); e Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior; A sanções de que tratam os subitens anteriores poderão ser aplicadas juntamente com as multas previstas na Resolução nº. 5/93-TCESP, de 1º de setembro de 1993 (alterada pela Resolução nº. 03/08), (anexo V deste edital), (anexo V deste Edital), regulamentada no âmbito do Consórcio pela Portaria nº 008/10, de 08 de março de 2010, (anexo X deste Edital), garantido o exercício de prévia e ampla defesa. XV - DA GARANTIA CONTRATUAL 1 - Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação. XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação. 2 - Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas circunstanciadas, a serem assinadas pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente na própria ata. Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...1213 3 - Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas serão rubricados pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes que desejarem. 4 - O resultado do presente certame será divulgado na Imprensa Oficial do CONSAÚDE e no endereço eletrônico: 5 - Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados na Imprensa Oficial do CONSAÚDE. 6 - É de inteira responsabilidade das empresas licitantes o acompanhamento dos esclarecimentos/adendos/erratas ou quaisquer outras informações acerca da presente licitação, dos quais serão publicados avisos na Imprensa Oficial do CONSAÚDE e disponibilizados no site: 7 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes ficarão à disposição para retirada no Serviço de Suprimento do CONSAÚDE, à Rua Pedro Bonne, 508 Centro, Pariquera-açu/São Paulo, durante 30 (trinta) dias após a celebração do contrato. Os envelopes não retirados neste prazo serão inutilizados. 8 - Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão A petição será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de até 01 (um) dia útil anterior à data fixada para recebimento das propostas Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 9 - Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro O valor total da despesa onerará recursos consignados nos Termos Aditivos assinados junto à SES e/ou recursos de Faturamento das unidades administradas pelo Consórcio. Deverá onerar dotação orçamentária da Ficha Material de Consumo da Unidade Integram o presente Edital: ANEXO I - FOLHETO DESCRITIVO; ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO; ANEXO III - DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO; ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO; ANEXO V CÓPIA DA RESOLUÇÃO Nº 05/93 TCESP (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/08 MENCIONADA NO EDITAL; ANEXO VI DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO; ANEXO VII MINUTA DE CREDENCIAMENTO; ANEXO VIII TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO; ANEXO IX PORTARIA Nº 008/10, DE 08/03/2010 (MENCIONADA NO EDITAL). Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...1314 12 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Jacupiranga pela Vara Distrital de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo. Pariquera-Açu, 06 de janeiro de JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM DIRETOR SUPERINTENDENTE CONSAÚDE VISTO E APROVADO: ADILSON GUIMARÃES OAB/SP PROCURADOR JURÍDICO - Substº./CONSAÚDE Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...1415 ANEXO I FOLHETO DESCRITIVO ITEM QUANT. APRES. DISCRITIVO BICO ORTODÔNTICO, para líquidos ralos, destinado a bebês de 0 a 6 meses, 100% silicone, fabricado de acordo com a Norma ABNT NBR 13793/2003, RDC nº 221/2002 da ANVISA e Lei nº11265/2006, com selo de segurança do Inmetro UND UND. 3 5 UND. 4 5 UND. Local de entrega: Hospital Regional de Itanhaém. BICO ORTODÔNTICO, para líquidos engrossados, destinado a crianças de 6 a 12 meses, 100% silicone, fabricado de acordo com a Norma ABNT NBR 13793/2003, RDC nº 221/2002 da ANVISA e Lei nº11265/2006, com selo de segurança do Inmetro. Local de entrega: Hospital Regional de Itanhaém. BICO ESPECIAL DESTINADO A BEBÊS COM LÁBIO LEPORINO, 100% látex, acompanha o bico uma tampa com rosca que encaixa-se em qualquer recipiente padrão, fabricado de acordo com a Norma ABNT NBR 13793/2003, RDC nº 221/2002 da ANVISA e Lei Nº11265/2006. Local de entrega: Hospital Regional de Itanhaém. BICO ESPECIAL DESTINADO A BEBÊS COM FENDA PALATINA, 100% látex, acompanha o bico uma tampa com rosca que encaixa-se em qualquer recipiente padrão, fabricado de acordo com a Norma ABNT NBR 13793/2003, RDC nº 221/2002 da ANVISA e Lei nº11265/2006. contenha imagem do produto, ou, preferencialmente, amostra Local de entrega: Hospital Regional de Itanhaém UND. BICO SIMPLES PARA MAMADEIRA DE 150/240 ml, de silicone ou látex, duráveis e fáceis de limpar, de formato anatômico, compatível com mamadeira existente, fabricado de acordo com a Norma ABNT NBR 13793/2003, RDC nº 221/2002 da ANVISA e Lei nº11265/2006. Embalagem individual devendo conter dados de identificação e proce- Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...1516 dência. Local de entrega: Hospital Regional de Itanhaém. CANECA DE ALUMÍNIO Nº 14, reforçada, capacidade para 2 litros, cabo em baquelite. 6 6 UND. Local de entrega: Hospital Regional de Itanhaém. CANECA DE ALUMÍNIO, capacidade mínima para (3,8l); com diâmetro mínimo de (18,0cm); altura mínima de (16,0cm); com espessura mínima de (1,7mm); cabo ba - quelite. 7 6 UND. Local de entrega: Hospital Regional Dr Leopoldo Bevilac - qua. COLHER DE MESA DESCARTÁVEL, fabricada em poliesti - reno, atóxico, branco ou cristal, resistente, embalagem primária plástica contendo 50 ou 100 un, reembaladas em caixa de papelão reforçado totalizando 1000 un UND MANGAS C/100 UND. Locais de entrega: und. Hospital Regional de Itanhaém; und. Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua. COPO DESCARTÁVEL; com capacidade mínima para 50 ml; fabricado em poliestireno ou polipropileno branco; acondicionado em mangas contendo 100 unidades, pesando, cada manga, no mínimo 75 gramas ; as mangas não devem estar violadas; deverão estar protegidas em caixa de papelão resistente; deverá constar impresso na manga a capacidade total do copo e a quantidade; os copos devem conter: gravado de forma indelével, em relevo, marca ou identif icação do fabricante; símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR 13230; e capacidade do copo; os copos deverão estar em conformidade com as normas ABNT, NBR Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...1617 Locais de entrega: 900 mangas Hospital Regional de Itanhaém; mangas Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua MANGAS C/100 UND. COPO DESCARTÁVEL PARA SOBREMESA, CAPACIDADE 100 ml, em polipropileno ou poliestireno branco, atóxico, resistente, isento de sujidades, sem bordas afiadas ou rebarbas. Embalagem primária plástica com 100 unidades, reembalado em caixa de papelão reforçado. Em conformidade com norma ABNT NBR e Portarias do Inmetro nº453/2010 e nº125/ MANGAS C/100 UND. Locais de entrega: 500 mangas para o Hospital Regional de Itanhaém; 600 mangas para o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevi - lacqua. COPO DESCARTÁVEL; com capacidade mínima para 180 ml; fabricado em poliestireno ou polipropileno branco; acondicionado em mangas contendo 100 unidades, pesando, cada manga, no mínimo 162 gramas; as mangas não devem estar violadas; deverão estar protegidas em caixa de papelão resistente; deverá constar impresso na manga a capacidade total do copo e a quantidade; os copos devem conter: gravado de forma indelével, em relevo, marca ou identif icação do fabricante; símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR 13230; e capacidade do copo; os copos deverão estar em conformidade com as normas ABNT, NBR CX. C/1000 Locais de entrega: 4000 mangas Hospital Regional de Itanhaém; mangas Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua. DESCARTÁVEL PARA PRATO TÉRMICO, com 03 divisões - fabricado em PSAI (poliestireno alto impacto) na cor branca medindo aproximadamente: 21,3 cm comp. x 18,4 cm larg. x 3,4 cm prof. com capacidade aproximada para 1000 ml. Conter laudo microbiológico e de atoxidade fornecidos por órgão competente. Embalado à vácuo com data de fabricação e nome do fabricante. Embalados em c aixas de pape lão co m 1000 unidade s. Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...1718 13 18 CX Locais de entrega: 20 cx. Hospital Regional de Itanhaém; 48 cx. Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua. DESCARTÁVEL PARA BANDEJA TÉRMICA LUXO, com 04 divisões, fabricado em PSAI (poliestireno alto impacto) na cor branca, possuindo 4 cavidades medindo aproximadamente: 30,5cm comp. x 21,5 cm larg. x 3 cm prof., com capacidade aproximada para 1310 ml. Conter: laudo microbiológico e de atoxidade fornecidos por órgão competente, embalado a vácuo com data de fabricação e nome do fabricante. Embalados em caixas de papelão com 1000 unidade s CX. C/1000 UND. Loca de entrega: Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua. DESCARTÁVEL PARA PRATO TÉRMICO, sem divisórias fabricado em PSAI (Poliestireno Alto Impacto), na cor branca, medindo aproximadamente 34,0 x 18,4L x 21,3 C com capacidade aproximada para ml. Contém laudo microbiológico e de atoxicidade fornecidos por órgão competente. Embalado em caixas de papelão com unidades. Local de entrega: Hospital Regional de Itanhaém. DESCASCADOR MANUAL PLÁSTICO DE LEGUMES DOMÉSTICO, com cabo plástico resistente e lâmina em aço inox; comprimento médio total de 15 cm UND. Locais de entrega: 20 und. Hospital Regional de Itanhaém; 30 und, Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua UND. FACA DE MESA DESCARTÁVEL, fabricada em poliestireno, atóxico, resistente, branco ou transparente, embalagem primária plástica contendo 50und, reembalada em caixa de papelão reforçado totalizando de 500 a 1000und, contendo dados de identificação e procedência. Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...1819 Local de entrega: Hospital Regional de Itanhaém. FACA INOX DE 6 POLEGADAS, lâmina de inox e cabo branco de polipropileno, primeira linha profissional UND BOB ROLO CX.C/50 PALITOS PCT. C/10 CX. DE 40 PALITOS UND. Local de entrega: Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua FILME PARA EMBALAGEM DE ALIMENTOS, em plástico aderente de PVC atóxico, apresentação em bobina medindo 28cm x 30m com espessura de 10 micras, embalagem: caixa de papelão duplex sem serrilha, contendo dados de identificação e procedência. Local de entrega: Hospital Regional de Itanhaém FITA FILME EM PVC, transparente, para embalagem de alimentos, tipo industrial. Rolo com 300 metros de comprimento e 30 cm de largura. Local de entrega: Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua FÓSFORO, palito de segurança extra longo, com aproximadamente 9,0cm de comprimento, em caixas com 50 palitos, contendo dados de identificação e procedência. Local de entrega: Hospital Regional de Itanhaém FÓSFORO, em caixas contendo 40 palitos cada. Pacote c/ 10 caixas. Local de entrega: Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua GARRAFA TÉRMICA, capacidade de 1,5 a 2litros, com ampola de vidro e botão superior de pressão. Sendo: 6 na cor preta e 6 na cor branca. Local de entrega: Hospital Regional de Itanhaém UND. GARRAFA TÉRMICA DE 01 LITRO COM ROSCA, para líquido quente, tampa de rosca. Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...1920 PCT UND. Local de entrega: Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua GUARDANAPO DE PAPEL, 100% celulose, não reciclado, branco, medindo aproximadamente 33 x 30 cm. Pacote com 100 unidades, contendo dados de identificação e procedência. Local de entrega: Hospital Regional de Itanhaém. MAMADEIRA, COM CAPACIDADE PARA 240 a 250ML, de uso hospitalar, redonda interna e externamente, graduada, sem decoração, com frasco de gargalo uniforme, sem reentrâncias, desenho interno sem abas cortantes ou saliências não permitindo o acúmulo de germes e detritos, possuindo paredes compactas, resistente à esterilização à autoclave, confeccionada em material puro, leve, cristalino e atóxico, permanecendo límpido e sem deformação quanto submetido à ebulição. Possui bico em látex modelado cientificamente e perfuro na medida exata, facilitando a sucção, tampa interna de vedação e externa de proteção. Embalagem individual. Fabricada de acordo com a Norma ABNT NBR 13793/2003, RDC nº 221/2002 da ANVISA e Lei nº11265/2006. Local de entrega: Hospital Regional de Itanhaém. MARMITEX EM ALUMÍNIO, COM 3 DIVISÓRIAS, retangular, com aproximadamente 258 mm comp. X 224 mm larg. X 35 mm alt., volume de 900 a 1100 ml, com tampa TCA/TCL de fechamento manual. Caixa com 100 unidades, contendo dados de identificação e procedência CX. C/100 Locais de entrega: 70 cx. Para o Hospital Regional de Itanhaém 72 cx. Para o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua UND. MEXEDOR PARA CAFÉ, tamanho grande, em poliestireno transparente, atóxico, resistente, com medidas aproximadas de 112x12mm (comprimento x largura da pá), embalagem primária plástica contendo 200 a 500und reembalado em caixa de papelão reforçado contendo até 5000und, contendo dados de identificação e procedência. Rubrica 1ª...2ª...Visto do Jurídico...20 Exibir mais
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