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Timestamp: 2020-02-29 01:15:25+00:00

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Subprefeitura Santo Amaro - GABINETE DO SUBPREFEITO - DESPACHO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-035 PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/PE 2015-0.076.577-1 MARKUS FERNANDO KENZLER DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 13885/04, 11228/92 E DECRETO 32329/92. 2018-0.084.358-1 MARCOS GUSMAO MATHEUS((CL)
Subprefeitura Lapa - GABINETE DO SUBPREFEITO - DESPACHO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-035 PREFEITURA REGIONAL LAPA ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 2019-0.013.742-5 PIRACAS BAR E RESTAURANTE LTDA DEFERIDO A EMPRESA PIRACAS BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 32437503000115 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.013.747-6 PROJECT EXPLO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ((
Termo de Autorização Extraordinário LEONARDO CASAL SANTOS, Subprefeito da Lapa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela pelo arts. 3º, 5º e 9º, da Lei Municipal nº 13.399/2002, em especial a gestão e o controle dos assuntos municipais em nível local, em cumprimento às prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal e a legislação, vigente, especialmente os D
SEI: 6054.2019/0000033-5 INTERESSADO: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 50.583.954/0001-42. Assunto: Complemento de pagamento - Prestação de serviços de conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem junto a córregos e canais através de equipes. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, da manifestação da Assessoria Ju
SEI: 6054.2018/0000405-3 INTERESSADO: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 67.192.609/0001-80. Assunto: Complemento de pagamento - Referente aos serviços de adequação, vestiário existente, manutenção em alambrado no Campo Unidos do VI - Aterro Sapopemba, na Avenida Sapopemba, Parque São Rafael – São Mateus/SP. DESPACHO: I - À vista dos elementos con
SEI: 6054.2018/0000410-0 INTERESSADO: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 67.192.609/0001-80. Assunto: Complemento de pagamento - Referente aos serviços de manutenção, alambrado e adequação de gradil no Campo de Futebol Rio Claro, na Travessa Francisco Noronha - Pq São Rafael – São Mateus/SP. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presen
(9TITULO))SEI: 6054.2019/0000013-0 INTERESSADO: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA EIRELI – CNPJ Nº 05.326.068/0001-89. Assunto: Complemento de pagamento - Prestação de serviços de Locação de Maquinas e Caminhões com operador e motorista. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, da manifestação da Assessoria Jurídica em doc. nº (014944573), trata de complement
SEI: 6054.2019/0000015-7 INTERESSADO: CONSTRUTORA ANASTACIO S/A – CNPJ Nº 43.438.001/0001-25. Assunto: Complemento de pagamento - Referente à Locação de maquinas, caminhões com operador, motorista e combustível. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, da manifestação da Assessoria Jurídica em doc. nº (014952224), trata de complemento de pagame
SEI: 6054.2018/0000404-5 INTERESSADO: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 67.192.609/0001-80. Assunto: Complemento de pagamento - Referente aos serviços de manutenção, reparação de alambrado e mureta do Campo de Futebol Urubuzão, na Rua Forte do Ribeira, 570 - Parque São Lourenço – São Mateus/SP. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do p
SEI: 6054.2019/0000016-5 INTERESSADO: CONSTRUTORA ANASTACIO S/A – CNPJ Nº 43.438.001/0001-25. Assunto: Complemento de pagamento - Referente a prestação de serviço de desassoreamento mecanizado de reservatórios de amortecimento de cheias (piscinões) e limpeza manual de piscinões. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, da manifestação da Assess
SEI: 6054.2019/0000014-9 INTERESSADO: CONSTRUTORA ANASTACIO S/A – CNPJ Nº 43.438.001/0001-25. Assunto: Complemento de pagamento - Referente aos Serviços de Desfazimento através de equipe. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, da manifestação da Assessoria Jurídica em doc. nº (014946669), trata de complemento de pagamento da medição à empresa
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS INTERESSADO: SUB/MB – CAF/SAS ASSUNTO: Papel Sulfite Branco com Certificado Ambiental A4, 75G/M2, 210 x 297mm - Resma com 500 Folhas. PROCESSO: 6045.2019/00022-0 DESPACHO No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações subseqüentes, e os elementos constantes deste processo
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Interessado: SUB-MB/ CAF/SAS Assunto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Álcool Gel. Processo: 6045.2019/0000199-5 Despacho No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, be
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Interessado: SUB-MB/ CAF/SAS Assunto: Aquisição de Materiais de Escritório Processo: 6045.2019/0000179-0 DESPACHO​ No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, bem como os
Subprefeitura São Mateus - GABINETE DO SUBPREFEITO - DESPACHO
SEI n.º 6054.2018/0000197-6 Assunto: Empenhamento de recursos DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica em doc. 014939419 e da manifestação da Supervisão de Finanças em docs. 014747539, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93 e artigo 17 do Decret
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-035 SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111 2018-0.018.572-0 FERNANDO HENRIQUE SILVA RUANO DEFERIDO DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE, NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17, DECRETO 57.776/17. 2018-0.02
Processo SEI nº 6058.2018/0000634-1 Despacho 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 3° do Decreto nº 42.670/02, e à vista dos elementos de convicção contidos neste procedimento administrativo, em especial as manifestações técnicas nos SEI 013138865, 014591120 e 014649581, que adoto como razão para decidir, recebo o presente recurso interposto por Lucian
Processo SEI nº 6058.2018/0000686-4 Despacho 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 3° do Decreto nº 42.670/02, e à vista dos elementos de convicção contidos neste procedimento administrativo, em especial as manifestações técnicas nos SEI 012863973, 014597034 e 014660013, que adoto como razão para decidir, recebo a presente defesa interposta por Luciana
Processo SEI nº 6058.2018/0000685-6 Despacho 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 3° do Decreto nº 42.670/02, e à vista dos elementos de convicção contidos neste procedimento administrativo, em especial as manifestações técnicas nos SEI 012861706, 014595909 e 014659864, que adoto como razão para decidir, recebo a presente defesa interposta por Luciana
Processo SEI nº 6058.2018/0000666-0 Despacho 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 2° do Decreto nº 42.670/02, e à vista dos elementos de convicção contidos neste procedimento administrativo, em especial as manifestações técnicas nos SEI 013138596, 014677467 e 014678085, que adoto como razão para decidir, recebo o presente recurso interposto por Lucian
Processo SEI nº 6058.2018/0000690-2 Despacho 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 3° do Decreto nº 42.670/02, e à vista dos elementos de convicção contidos neste procedimento administrativo, em especial as manifestações técnicas nos SEI 012861348, 014596799 e 014659647, que adoto como razão para decidir, recebo a presente defesa interposta por Lucian
SIGRC 21.160.160  RAMIRO RAMOS RODRIGUES - INDEFERIDO o pedido de remoção DEFERIDO o pedido de poda de limpeza, abertura da caixa em volta do caule e retirar brassaia de 01 (uma) árvore da espécie Sibipiruna, localizada no passeio público da Rua Arisugawa, 85  Jardim Japão, conforme Artigo 11, inciso II, da Lei 10.365/87. SIGRC 21.201.830  PEDRO JOSE DE
Subprefeitura Vila Maria - Vil - GABINETE DO SUBPREFEITO - EDITAIS
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-035 SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111 2018-0.032.311-1 DANILO DE AGUIAR GARCEZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Subprefeitura Vila Prudente - - GABINETE DO SUBPREFEITO - DESPACHO
ATA DA XIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE VILA PRUDENTE BIÊNIO  2018-2019 LOCAL: SALÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA REGIONAL ENDEREÇO: AVENIDA DO ORATÓRIO Nº172 DATA: 17 DE JANEIRO DE 2019 HORÁRIO: 19h AS 21h00 COORDENAÇÃO: MARCOS OLIVEIRA BATISTA SECRETÁRIA GERAL: AISLAN SANTIAGO CONVOCAÇÃO NO D.O.C.: Publicado dia 12/02/2019, pág.15 PAUTA: Apresentação
Subprefeitura Casa Verde - Cac - GABINETE DO SUBPREFEITO - DESPACHO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 262 SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001 6033.2019/0000197-3 - Uso e ocupação do solo: Certidão sobre imóvel Despacho deferido Interessados: UNIDADE DE CADASTRO DESPACHO: A UNICAD/SPCV procede a altera
Assunto: Reunião Ordinária - Convocação Ficam convocados para 2º Reunião Ordinária a ser realizada: Dia: 28/02/2019 Local: Prefeitura Regional Casa Verde/Limão/Cachoeirinha Av. Ordem e Progresso, 1001, Horário: 19hs30 Duração: 2hs. Coordenador: Fabio Amorim e Secretaria: Maria Cristina Cruzelhes Itens da Pauta: - Execução Orçamentaria 2019 e Emendas - Referendar Ata - Aprese
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-035 PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CV/PE 2019-0.013.882-0 ROMMA UNIVERSO AUTOMOTIVOS LTDA DEFERIDO A EMPRESA ROMMA UNIVERSO AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 7468814000102 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.013.8
Subprefeitura Capela do Socorr - GABINETE DO SUBPREFEITO - DESPACHO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-035 PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 2019-0.013.731-0 ELEVIS EMBELEZAMENTO DE ELEVADORES S/C LTDA - ME DEFERIDO A EMPRESA ELEVIS ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA CNPJ 3127042000186 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.013.733-6 ELEVIS EMB
CONVOCAÇÃO GILMAR SOUZA SANTOS - Subprefeito do Itaim Paulista, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei Municipal nº 13.399 (DOM de 02/08/2002), o Decr. 57.916/17, que disciplina o CARNAVAL DE RUA/2019 na Cidade de São Paulo; Considerando a proximidade da ocorrência do evento cultural citado no Município de São Paulo,
Portaria nº 012/SUB-IT/GAB/2019 GILMAR SOUZA SANTOS - Subprefeito do Itaim Paulista, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 13.399 (DOM de 02/08/2002), que dispõe sobre a criação de Subprefeituras, Considerando ainda o interesse público que nortear a Administração Pública; DESIGNA Emille Carla Fernandes da Silva
Cotação Eletrônica nº 003/SUB-PE/2019 Processo SEI nº 6048.2019/0000502-4 OBJETO: Aquisição de Materiais de Elétrica A SUBPREFEITURA PENHA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL torna público que, na data de 25/02/2019, a partir das 08h00hs, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ÍTEM, com encerramento dia 25/02/2019 às 13h00h
ATA DA LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N° 001/SUB-PE/2019 - SEI 6048.2019/0000257-2 Objeto: Prestação de Serviços de Transporte com Veículos, COM motorista, incluindo combustível, manutenção, seguro e COM quilometragem livre. Às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2019, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N° 001/SUB-PE/2019 - SEI 6048.2019/0000257-2 Objeto: Prestação de Serviços de Transporte com Veículos, COM motorista, incluindo combustível, manutenção, seguro e COM quilometragem livre. I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro, a qual adoto como razão de deci
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico N° 001/SUB-PE/2019 - SEI 6048.2019/0000257-2 Objeto: Prestação de Serviços de Transporte com Veículos, COM motorista, incluindo combustível, manutenção, seguro e COM quilometragem livre. Às 14:40 horas do dia 22 de fevereiro de 2019, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/SUB-PE/2019, referente ao Processo SEI nº 6048.2019/00
Subprefeitura Freguesia - Bras - GABINETE DO SUBPREFEITO - DESPACHO
Processo nº 2013-0.357.526-0 DESPACHO Torno sem efeito o despacho exarado para o processo nº 2013-0.357.526-0, publicado no DOC de 15/12/2018, INDEFERIDO, por erro de digitação, onde se lê 02-217.531-8, leia-se 02-215.949-5.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-035 PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-FB/G 2018-0.125.298-6 CLAUDIONOR VIEIRA DA SILVA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010, CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR PAGOS OS PREÇOS DEVIDOS. A CERTIDÃ
DESPACHO DA SUBPREFEITA PORTARIA Nº 011 /SPFB/GAB/2019 A SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILANDIA , por sua Subprefeita, pelas atribuições que lhe foram conferidas nos termos da Lei 13.399/02 e Decreto 57.588/17. RESOLVE AUTORIZAR Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SOLIDÁRIOS DE VILA TEREZINHA  Evento:  PROJE
DESPACHO DA SUBPREFEITA PODA DE ÁRVORES A Subprefeita da Freguesia do Ó/Brasilandia, usando das atribuições que lhe foi conferidas, e nos termos da Lei nº. 10.919 de 06 de março de 1991, esta Subprefeitura torna público os locais onde serão executados os serviços de podas e supressões de árvores. As pessoas ou entidades interessadas, que discor
PORTARIA N º 013 /SB- FB/GAB/2019 A SUBPREFEITA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, pelas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 16.273/2015 em atendimento ao Decreto 56.669/2018 nos termos do art. 7º do respectivo decreto e demais normas vigentes, e CONSIDERANDO que dispõe sobre a constituição dos Comitês Regionais nas Subprefeituras no Município de
Subprefeitura Cidade Tiradente - GABINETE DO SUBPREFEITO - DESPACHO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO Processo n.º 6035.2016/0000074-3 ASSUNTO: Despacho de retificação de dotação orçamentaria I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/02 em seu artigo 9º, inciso XX, RETIFICO o despacho publicado no diário oficial da cidade de São Paulo em 29 de dezembro de 2018, pag
Subprefeitura Ermelino Mataraz - GABINETE DO SUBPREFEITO - EDITAIS
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-035 PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO 2018-0.090.454-8 MARIA LUCIA PETITTO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2018-0.112.420-1 DOUGLAS PIAZZON HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/SUB-AF/2019 – AO TERMO DE CONTRATO Nº 009/SP-AF/2016 – DERIVADO DA ATA de R.P. Nº 36/SMSP/COGEL/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SMSP/COGEL/2014 CONTRATANTE :	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DO ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO CONTRATADA:	POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 58.853.169/0001-74 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR AGRUPAMENTOS, D

References: artigo 24
 artigo 24
 artigo 17
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 3
 Artigo 11
 artigo 9
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