Source: http://pt.cubadebate.cu/noticias/2018/05/10/cuba-transforma-sua-matriz-energetica/
Timestamp: 2018-09-20 05:29:49+00:00

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Cuba transforma sua matriz energética | Cubadebate (Português)
Neste artigo: Cuba, energia, meio ambiente, Política, sociedade
Importantes passos foram dados pelo país em busca desse objetivo, embora ainda haja um longo caminho a percorrer e muitos desafios pela frente. Para aprofundar neste particular, o Granma Internacional conversou com o presidente da Cubasolar, dr. Luis Hilario Bérriz Pérez, de cuja perspectiva «podemos nos tornar uma potência em termos de fontes renováveis, tal como somos em muitos outros aspectos».
Antes de nos concentrarmos especificamente na questão das fontes renováveis, poderia nos comentar alguns pontos fortes que diferenciam nossa política energética?
«A política energética nacional mudou, até eu diria radicalmente, e um dos aspectos que mostrou isso foi a passagem do furacão Irma. Após sua passagem, o país estava em zero quanto à geração de eletricidade, foi a primeira vez que isso aconteceu. No entanto, uma semana depois, Havana havia restaurado mais de 95% do serviço; e o país, antes do mês, já tinha quase 100% de eletricidade».
«Às vezes, as pessoas percebem isso como algo normal, estamos acostumados a isso. Mas nós entendemos a diferença quando vemos Porto Rico, porque, embora os Estados Unidos sejam um dos impérios mais poderosos do mundo, até mesmo aquela ilha não se recuperou em termos de energia, após a passagem do ciclone Maria».
«Isso obedece a vários aspectos e o primeiro deles, sem dúvida, é o sistema social. Isso também acontece porque nós mostramos ter uma política energética de alta resiliência, que é essencialmente baseada na geração distribuída, e isso leva a uma recuperação muito rápida».
Além dessa realidade inegável, sabemos que a demanda de energia em Cuba está crescendo e, portanto, é essencial buscar alternativas como o uso de gás e biogás, ou o uso de fontes renováveis (FREs), para a sustentabilidade econômica do país…
«Certo. Em 2017, 58% do consumo de energia estava concentrado no setor residencial que, além disso, tinha a maior parte do uso final dessa energia em cozinhar alimentos e refrigeração. Alguns experimentos e análises estatísticas mostram que, por exemplo, a generalização da venda de gás liquefeito permitiria uma redução da demanda máxima, de cerca de 360 MW».
«Outro exemplo muito interessante é que, no território cubano, com cerca de 111.000 km2, a radiação solar que é recebida a cada dia equivale à energia que 50 milhões de toneladas de petróleo podem produzir. Ou seja, a radiação solar que Cuba recebe, em um único dia, é maior, em seu valor energético, do que todo o petróleo que consome durante cinco anos. Imagine o impacto de poder tirar proveito desse incrível potencial, de usar cada vez mais nossos próprios recursos energéticos».
«A projeção estimada do país é de que, até o ano 2030, a participação das FREs na matriz elétrica será de 24%, e estas podem cobrir 60% do aumento do consumo».
Entre os termos que são valorizados em relação ao uso das FREs, há o fato de converter nossas casas e até instituições do Estado em objetivos energéticos positivos. O que essa declaração significa?
«Para explicar este aspecto, devemos começar com o Decreto-Lei 345 ‘Sobre o desenvolvimento de fontes renováveis e o uso eficiente da energia’. Essa lei ou disposição nos permite algo que eu chamaria de revolução dentro da Revolução Energética. Até agora estivemos pensando em consumir, e este decreto está nos dizendo que podemos nos tornar produtores de energia e que a Companhia Elétrica nos vai comprar a energia que possamos produzir».
«Para isso, logicamente, conhecimento e recursos são essenciais. Por exemplo, se eu quiser ter água quente na minha casa, usando energia solar, estou precisando do aquecedor, ou preciso dos recursos e informações para fazer aquele aquecedor. Ou, se eu quiser me tornar um produtor de energia, preciso do painel fotovoltaico. É por isso que outro grande desafio é a produção desses elementos na indústria nacional».
«Este decreto também permite a eliminação gradual de obstáculos e tarifas sobre a importação de equipamentos que trabalham com FREs, ou recursos para a sua construção».
«É essencial uma mudança de mentalidade e muita informação, porque aprendemos a nos defender do Sol e usar o petróleo, mas está na hora de mudar esse comportamento e aproveitar as infinitas possibilidades da energia solar».
Mas o uso de energia não é suficiente, também é necessário acumulá-la certo?
«A acumulação é um elemento essencial se queremos nos tornar um país de produtores e não de consumidores líquidos. Por exemplo, você pergunta à maioria das autoridades locais que energia elas têm disponível e então falam sobre o plano do país, do volume de energia que recebem do escalão central, mas essa é a energia que recebem, não a que elas têm. A energia da que você dispõe é aquela que você consegue acumular».
«A acumulação deve basear-se no uso final. Se a água é necessária, a água deve ser acumulada. E se a luz ou a eletricidade forem necessárias, a eletricidade deve ser acumulada».
«Para se ter uma ideia do quanto é importante a energia, podemos explicar às pessoas que a radiação que recebem em suas casas, em um único metro quadrado de telhado, equivale ao consumo mensal de sua casa. É aí que cumpre seu papel o fator local, porque esse processo tem que acontecer em sua casa, na minha…».
Tendo em conta os princípios do desenvolvimento sustentável, poderíamos dizer que tem uma relação direta com o sistema social socialista?
«Eu uso uma fórmula que para mim é a resposta a essa pergunta: Fontes Renováveis de Energia + Acúmulo de Energia + Socialismo = Desenvolvimento Sustentável. Qualquer um pode falar sobre desenvolvimento sustentável, mas não é um conceito capitalista. É um conceito compulsório de solidariedade humana, no qual o ser social estará sempre acima do dinheiro.
DECRETO-LEI 345
- Artigo 6º. A produção de equipamentos, meios e peças de reposição para o desenvolvimento de fontes renováveis de energia e aquelas destinadas a aumentar a eficiência no uso de energia elétrica e combustíveis é um objetivo estratégico da indústria nacional.
- Artigo 7º. As novas construções que são realizadas dentro dos processos de investimento, utilizam designs arquitetônicos que contribuem para a economia de energia, de acordo com as disposições da legislação vigente.
- Artigo 8º. As pessoas físicas e jurídicas podem adquirir equipamentos que utilizem fontes renováveis e outros que permitam o uso eficiente da energia a preços que não sejam de cobrança, e também se beneficiem de crédito bancário, conforme os princípios de outorga, estabelecidos na legislação vigente.
- Artigo 10.1. Pessoas jurídicas, que importam matérias-primas, componentes, partes, peças, equipamentos e acessórios, para a execução de um empreendimento ou fabricar equipamentos, dispositivos e peças de reposição, destinados ao uso de fontes de energia renováveis, gozam de isenções nas tarifas, de acordo com o procedimento estabelecidos pelo Ministério das Finanças e Preços.
- Artigo 15.1. O ministério da Energia e Mineração promove a produção de energia pelos consumidores, que inclui o setor residencial, com base no uso de tecnologias que aproveitam as fontes renováveis de energia para o auto-abastecimento e a venda de excedentes ao Sistema Elétrico Nacional.
- Artigo 15.2. A União Elétrica compra toda a energia elétrica gerada a partir de fontes renováveis de energia, produzida por produtores independentes, desde que cumpram com os padrões técnicos estabelecidos.

References: Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 10
 Artigo 15
 Artigo 15