Source: http://serafinacorrea.rs.gov.br/site/documento/?gCdCategoria=5&gAno=2018
Timestamp: 2018-12-10 20:57:26+00:00

Document:
Leis - 2018	ver anos anteriores
Lei Municipal 3578, de 26 de janeiro de 2018
Lei Municipal 3577, de 26 de janeiro de 2018
Ficam introduzidas as seguintes modificações na Lei Municipal nº 3.471, de 12 de Dezembro de 2016, que “Consolida legislação que dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, o Quadro de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas e o Quadro Especial de Cargos de Provimento Efetivo em Extinção do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.”
Lei Municipal 3576, de 26 de janeiro de 2018
Acrescenta o inciso V no parágrafo único do artigo 85, insere o artigo 89-A e altera o anexo único na Lei Municipal nº 3.195 de 25 de março de 2014
Lei Municipal 3575, de 26 de janeiro de 2018
Autoriza contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Lei Municipal 3579, de 26 de fevereiro de 2018
Lei Municipal 3588, de 15 de março de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 175.500,00 e dá outras providências
Lei Municipal 3587, de 15 de março de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra para a realização do XIV Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa
Lei Municipal 3586, de 09 de março de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 28.080,96 e autoriza a devolução e dá outras providências
Lei Municipal 3585, de 05 de março de 2018
Autoriza o pagamento de despesas com inscrições da Equipe Boca Juniors para participação das etapas Copa Basalto de Futebol e dá outras providências
Lei Municipal 3584, de 05 de março de 2018
Dispõe sobre a arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2018
Lei Municipal 3583, de 05 de março de 2018
Dá nova redação à ementa, ao artigo 1º e ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.049 de 16 de abril de 2013
Lei Municipal 3582, de 05 de março de 2018
Dispõe sobre a criação da Orquestra Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências
Lei Municipal 3581, de 05 de março de 2018
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.452, de 2 de setembro de 2016
Lei Municipal 3580, de 05 de março de 2018
Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação e Saneamento Básico e disciplina o funcionamento dos respectivos fundos municipais
Lei Municipal 3598, de 30 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato emergencial de um Médico Veterinário e dá outras providências
Lei Municipal 3597, de 30 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor municipal da categoria funcional Médico Ginecologista Obstetra e Ultrassonografia – 20 horas ao Hospital Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências.
Lei Municipal 3596, de 23 de abril de 2018
Altera o inciso I do artigo 9º da Lei Municipal nº 3.077, de 28 de maio de 2013
Lei Municipal 3595, de 23 de abril de 2018
Altera o Artigo 28 da Lei Municipal nº 3.352, de 30 de junho de 2015 e Padrão da Tabela “E” do Quadro em Comissão da Lei Municipal nº 3.514, de 16 de maio de 2017, e dá outras providências
Lei Municipal 3594, de 23 de abril de 2018
Reestrutura e consolida a legislação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Serafina Corrêa, RS, de que trata o artigo 40 da Constituição da República, e dá outras providências
Lei Municipal 3593, de 16 de abril de 2018
Acrescenta o §1º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.023, de 06 de março de 2013.
Lei Municipal 3592, de 09 de abril de 2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 242.000,00 e dá outras providências
Lei Municipal 3591, de 09 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências
Lei Municipal 3590, de 09 de abril de 2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências
Lei Municipal 3589, de 09 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de eventos a cargo da Junta do Serviço Militar, no exercício 2018/2019 e dá outras providências
Lei Municipal 3610, de 28 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Paraí - APASPI e dá outras providências
Lei Municipal 3609, de 28 de maio de 2018
Autoriza o pagamento de despesas com a premiação aos vencedores do concurso “Preservando o ambiente e combatendo o mosquito Aedes aegypti” e dá outras providências
Lei Municipal 3608, de 28 de maio de 2018
Lei Municipal 3607, de 18 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa – APAE e dá outras providências
Lei Municipal 3606, de 18 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências
Lei Municipal 3605, de 14 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um Médico Veterinário e dá outras providências
Lei Municipal 3604, de 07 de maio de 2018
Lei Municipal 3603, de 07 de maio de 2018
Abre crédito adicional especial, autoriza a devolução e dá outras providências
Lei Municipal 3602, de 07 de maio de 2018
Inclui projeto na Lei Municipal n° 3.554/2017 – PPA, na Lei Municipal nº 3.555/2017 – LDO e na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial
Lei Municipal 3601, de 07 de maio de 2018
Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial
Lei Municipal 3600, de 07 de maio de 2018
Lei Municipal 3599, de 07 de maio de 2018
Autoriza o pagamento de despesas com a participação de representantes do Município de Serafina Corrêa na 9ª Copa Integração Regional de Futsal 2018 e dá outras providências
Lei Municipal 3629, de 29 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa - ACISCO para a realização do Festival Gastronômico FESTIPIZZA 2018
Lei Municipal 3628, de 29 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor concedido a título de valealimentação aos servidores públicos da esfera do Poder Executivo e dá outras providências
Vide Lei Municipal nº 3.493, de 06 de março de 2017.
Lei Municipal 3628, de 29 de junho de 2018 Lei Municipal 3493, de 06 de março de 2017
Lei Municipal 3627, de 29 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a revisão geral de vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais da esfera do Poder Executivo e dá outras providências
Lei Municipal 3626, de 29 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Atendentes de Educação Infantil e dá outras providências
Lei Municipal 3625, de 29 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a proceder mudança de afetação de imóveis e dá outras providências.
Lei Municipal 3624, de 26 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA, e dá outras providências
Lei Municipal 3623, de 18 de junho de 2018
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.604, de 07 de maio de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa – APAE e dá outras providências”.
Lei Municipal 3622, de 18 de junho de 2018
Lei Municipal 3621, de 18 de junho de 2018
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.601, de 07 de maio de 2018, que “Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial”.
Lei Municipal 3620, de 11 de junho de 2018
Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo de Psicólogo e dá outras providências
Lei Municipal 3619, de 11 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Serafina Corrêa e dá outras providências
Lei Municipal 3618, de 11 de junho de 2018
Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial.
Lei Municipal 3632, de 05 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as despesas de alimentação e deslocamento dos integrantes dos grupos culturais e artísticos que participarão do evento “Cantanti de Capela” e dá outras providências.
Lei Municipal 3631, de 05 de junho de 2018
Altera o caput do Art. 3º da Lei nº 3.495, de 6 de março de 2017, que “Concede valealimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal”.
Lei Municipal 3630, de 05 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato emergencial da Contabilista e dá outras providências.
Lei Municipal 3617, de 04 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria com a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE, e a ceder servidor municipal da categoria funcional Médico Veterinário, objetivando fomentar a atividade leiteira no Município de Serafina Corrêa
Lei Municipal 3616, de 04 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Médico Veterinário e dá outras providências
Lei Municipal 3615, de 04 de junho de 2018
Cria categoria funcional de provimento efetivo de Médico Veterinário e dá outras providências
Lei Municipal 3614, de 04 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa - APASC e dá outras providências
Lei Municipal 3613, de 04 de junho de 2018
Lei Municipal 3612, de 04 de junho de 2018
Cria categoria funcional de provimento efetivo de Contador e dá outras providências
Lei Municipal 3611, de 04 de junho de 2018
Dispõe sobre a política de concessão de benefício para o transporte escolar de estudantes técnicos e universitários e dá outras providências.
Lei Municipal 3641, de 19 de julho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso junto à concessionária de energia RGE (Rio Grande Energia).
Lei Municipal 3640, de 18 de julho de 2018
Define como perímetro urbano parte da Comunidade São João e parte da Comunidade Monte Bérico e dá outras providências
Lei Municipal 3639, de 18 de julho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de indenização e dá outras providências
Lei Municipal 3638, de 18 de julho de 2018
Lei Municipal 3637, de 18 de julho de 2018
Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos cargos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa
Lei Municipal 3636, de 18 de julho de 2018
Lei Municipal 3635, de 18 de julho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a associação SERAFINA JEEP CLUBE para a realização da 11ª Trilha Serafina Jeep Clube
Lei Municipal 3634, de 18 de julho de 2018
Lei Municipal 3633, de 18 de julho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Conselho Comunitário Pró-Segurança de Serafina Corrêa, RS – CONSEPRO e dá outras providências
Lei Municipal 3653, de 24 de agosto de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa – APAE para cedência de equipamentos e dá outras providências
Lei Municipal 3652, de 24 de agosto de 2018
Lei Municipal 3651, de 24 de agosto de 2018
Lei Municipal 3650, de 24 de agosto de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Atlético Juniors de Futebol e dá outras providências
Lei Municipal 3649, de 24 de agosto de 2018
Altera nomenclatura da estrutura programática, exclui e insere Programa naLei Municipal n° 3.554/2017 – PPA, na Lei Municipal nº 3.555/2017 – LDO e na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA.
Lei Municipal 3648, de 13 de agosto de 2018
Lei Municipal 3647, de 13 de agosto de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências
Lei Municipal 3646, de 13 de agosto de 2018
Lei Municipal 3645, de 13 de agosto de 2018
Altera os requisitos para provimento das categorias funcionais de Contador e de Auxiliar de Serviços Gerais
Lei Municipal 3644, de 13 de agosto de 2018
Lei Municipal 3643, de 13 de agosto de 2018
Inclui elementos de despesa na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre créditos adicionais especiais
Lei Municipal 3642, de 13 de agosto de 2018
Concede incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF
Lei Municipal 3659, de 28 de setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC/RS.
Lei Municipal 3658, de 17 de setembro de 2018
Autoriza o Município de Serafina Corrêa a firmar Termo de Comodato com a Mitra Arquidiocesana de Passo Fundo para recebimento de imóvel e dá outras providências
Lei Municipal 3657, de 17 de setembro de 2018
Insere atribuições na categoria funcional OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA constante no item 1.10.9. do Anexo I da Lei Municipal nº 3.471 de 12 de dezembro de 2016
Lei Municipal 3656, de 04 de setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando ceder um servidor municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
Lei Municipal 3655, de 04 de setembro de 2018
Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE e dá outras providências
Lei Municipal 3654, de 04 de setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar o traçado de trecho da estrada geral, localizada na sequência da Via Siena, Bairro Santin, rumo à Capela São José e dá outras providências
Lei Municipal 3664, de 18 de outubro de 2018
Lei Municipal 3663, de 18 de outubro de 2018
Lei Municipal 3662, de 18 de outubro de 2018
Lei Municipal 3661, de 18 de outubro de 2018
Lei Municipal 3660, de 10 de outubro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019
Lei Municipal 3671, de 28 de novembro de 2018
Lei Municipal 3670, de 28 de novembro de 2018
Lei Municipal 3669, de 09 de novembro de 2018
Lei Municipal 3668, de 09 de novembro de 2018
Lei Municipal 3667, de 06 de novembro de 2018
Lei Municipal 3666, de 06 de novembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores relativos a locatícios para a empresa titular da concessão do serviço local de rodoviária e dá outras providências
Lei Municipal 3665, de 06 de novembro de 2018
Lei Municipal 3675, de 03 de dezembro de 2018
Lei Municipal 3674, de 03 de dezembro de 2018
Lei Municipal 3673, de 03 de dezembro de 2018
Lei Municipal 3672, de 03 de dezembro de 2018

References: artigo 85
 artigo 89
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 9
 Artigo 28
 artigo 40
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1