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Timestamp: 2019-03-19 06:47:49+00:00

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LEI MUNICIPAL Nº 1.816, DE 11/10/2018
CRIA O CARGO COMISSIONADO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR (A) DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.780, DE 09/02/2018
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA TERCEIRA IDADE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.734, DE 31/05/2017
ALTERA A LEI Nº 1.719, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COXILHA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
LEI MUNICIPAL Nº 1.729, DE 26/04/2017
ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 15 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COXILHA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 15/03/2017
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DE COXILHA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.711, DE 25/01/2017
EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO DE COXILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.719, de 15.03.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.680, DE 01/06/2016
ALTERA O ART. 1º DA , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.719, de 15.03.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.652, DE 23/02/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2013 DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.468/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.719, de 15.03.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.647, DE 01/02/2016
ALTERA OS ARTIGOS 3° E 19 DA LEI MUNICIPAL N° 1.449, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COXILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.719, de 15.03.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.622, DE 01/09/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.598, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.647, de 01.02.2016)
LEI MUNICIPAL Nº 1.598, DE 23/04/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.647, de 01.02.2016)
LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 24/03/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.577, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.647, de 01.02.2016)
LEI MUNICIPAL Nº 1.577, DE 26/02/2015
ALTERA O ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449, DE 30 DE JULHO DE 2013. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.647, de 01.02.2016)
LEI MUNICIPAL Nº 1.560, DE 22/12/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 E DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕEM SOBRE A PROMOÇÃO E O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.719, de 15.03.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.547, DE 14/10/2014
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, ALTERANDO OS ARTIGOS 3º E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449, DE 30 DE JULHO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.647, de 01.02.2016)
LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 18/06/2014
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E O QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.547, de 14.10.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 1.468, DE 23/10/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12, DO ART. 15, MUNICIPAL DE COXILBA ONDE HABITUALMENTE SE DO INCISO 1, DO ART. 23 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2013 QUE ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COXILHA. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.719, de 15.03.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.449, DE 30/07/2013
ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COXILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.719, de 15.03.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 26/03/2013
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.349, DE 06 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.449, de 30.07.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.397, DE 21/11/2012
ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.449, de 30.07.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.349, DE 06/03/2012
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS EM PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.449, de 30.07.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 27/12/2011
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.302, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.449, de 30.07.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.302, DE 17/10/2011
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.449, de 30.07.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.272, DE 20/04/2011
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 1.263/11, DE 22 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL POR ESCOLARIDADE. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.302, de 17.10.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 22/03/2011
FIXA NOVOS VALORES PARA OS COEFICIENTES DOS PADRÕES 2 A 10 NO QUADRO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 14 DE JUNHO DE 2007 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL POR ESCOLARIDADE. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.302, de 17.10.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1.248, DE 29/12/2010
ACRESCENTA PADRÕES NO QUADRO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL nº 972, DE 14 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.302, de 17.10.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 29/12/2010
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 14/06/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.302, de 17.10.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1.226, DE 29/09/2010
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 14 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E O QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.245, de 29.12.2010)
LEI MUNICIPAL Nº 1.164, DE 18/02/2010
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO E ATRIBUIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 972 DE 14 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.245, de 29.12.2010)
LEI MUNICIPAL Nº 1.152, DE 15/01/2010
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 14 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E O QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.302, de 17.10.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 02/09/2009
ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, MODIFICANDO O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 14 DE JUNHO DE 2007, CRIANDO OS CARGOS DE MONITOR DE DISCIPLINA E INSTRUTOR DE ESCOLINHA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.245, de 29.12.2010)
LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 21/08/2009
EXTINGUE CARGO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINGUE E INCLUI NO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, ALTERANDO ARTIGO 3º E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 14 DE JUNHO DE 2907 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.245, de 29.12.2010)
LEI MUNICIPAL Nº 1.114, DE 12/08/2009
CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E QUADRO PERMANENTE, DE CARGOS, ALTERANDO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 14/06/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.245, de 29.12.2010)
LEI MUNICIPAL Nº 1.103, DE 01/07/2009
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, ALTERANDO ARTIGO 3º E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 14 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.245, de 29.12.2010)
LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 22/01/2008
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, ALTERANDO ARTIGO 3º E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.245, de 29.12.2010)
LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 14/06/2007
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.302, de 17.10.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 19/04/2007
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AMPLIANDO O NÚMERO DE CARGOS DE PSICÓLOGA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 972, de 14.06.2007)
LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 02/05/2006
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 843, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, NO QUE TANGE AO NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MOTORISTA OPERADOR DE MÁQUINAS E OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 972, de 14.06.2007)
LEI MUNICIPAL Nº 843, DE 14/12/2005
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 972, de 14.06.2007)
LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 14/06/2005
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 648/03, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, NO QUE TANGE AO NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 843, de 14.12.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 12/04/2005
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 648/03 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 843, de 14.12.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 06/02/2004
CRIA O CARGO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, ALTERA O ART. 6º LEI MUNICIPAL Nº 648/03 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 843, de 14.12.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 648, DE 29/10/2003
ALTERA, EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E CRIA CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 466/01 E Nº 156/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 843, de 14.12.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 15/02/2001
CONSOLIDA, FAZ MODIFICAÇÕES, EXTINGUE E CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 648, de 29.10.2003)
LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 01/02/2001
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 348/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 466, de 15.02.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 07/12/2000
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 027/93, DE 02 DE JULHO DE 1993, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 466, de 15.02.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 21/03/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR CARGOS, CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS E PREVÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 466, de 15.02.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 25/10/1999
ALTERA PARCIALMENTE O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 033/93, DE 20 DE JULHO DE 1993, AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DA FUNÇÃO DE SERVENTE E FAXINEIRO, AUTORIZA A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E PREVÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 466, de 15.02.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 29/12/1998
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 033/93, DE 20 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 466, de 15.02.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 29/12/1998
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 033/93, DE 20 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 466, de 15.02.2001)

References: ARTIGO 19
 ARTIGO 18
 ARTIGO 21
 ARTIGO 3
 ARTIGO 3
 ARTIGO 3
 ARTIGO 3
 ARTIGO 3
 ARTIGO 11
 ARTIGO 6