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Timestamp: 2020-02-29 01:18:20+00:00

Document:
EDUCAÇÃO: REMOÇÃO 2015 PROFESSORES PEB I - concurso de remoção 2015 PEB I - Governo do Estado de são Paulo
Comunicado CGRH, nº 1, de 16-03-2015
Concurso de Remoção de Docentes - PEB I/2015
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, com fundamento no Decreto 59.447, publicado no D.O. de 20-08-2013, Decreto 55.143, publicado no D.O. de 11-12-2009 alterado pelo Decreto 60.649, publicado no D.O. de 15-07-2014 e na Resolução SE 95, publicada no D.O. de 12-12- 2009, torna pública a abertura de inscrições, a relação das vagas constante no Comunicado CGRH 2 publicada no D.O. 14-03-2015, e as orientações quanto aos procedimentos de inscrições e indicações do Concurso de Remoção da Classe Docente – 2015 - Professor Educação Básica I.
Fica vedada a inscrição para o concurso em questão, de integrante da classe docente que se encontre na condição de readaptado, ou, por união de cônjuges, de candidato que tenha se removido nesta modalidade, antes de transcorridos 5 anos, salvo se o cônjuge for removido ex officio, ou tiver provido novo cargo em outro município.
O candidato deverá efetuar todas as indicações pretendidas no momento da inscrição.
Os removidos assumirão a nova unidade escolar em data a ser definida pela Administração.
Conforme orientações - CEMOV transmitidas às Diretorias Regionais de Ensino em 16-03-2015, ratifica-se o prazo abaixo disposto para inscrições e indicações, sendo que as inscrições efetuadas em 16-03-2015 serão consideradas válidas.
1. A inscrição será recebida, somente via Internet, no sistema GDAE, no período de 16-03-2015 a 20-03-2015, iniciando-se às 9h do dia 16-03-2015 e encerrando-se às 23h59 do dia 20-03- 2015, horário de Brasília.
1.1 Serão utilizados para inscrição, os dados constantes no Cadastro Funcional da Secretaria da Educação;
1.2 O tempo de efetivo exercício no cargo/função, prestado até 30-06-2014 será obtido junto ao cadastro funcional e de frequência, estando o candidato isento da apresentação de qualquer documento.
1.3 Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o GDAE, endereço: http:/drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/,no link pertinente ao evento e seguir as instruções ali contidas.
2.1 No período acima determinado, o candidato que se inscrever por União de Cônjuge e/ou possuir Títulos, deverá entregar ao superior imediato os documentos pertinentes à inscrição por União de Cônjuges (Atestado original e xerocópia da Certidão de Casamento/Escritura Pública de Convivência Marital), bem como cópias reprográficas de títulos (Diploma Doutorado/Mestrado, Certificado Especialização/Aperfeiçoamento), para fins de classificação – artigo 5º do Decreto 55.143/09.
3.1 Modalidade da inscrição: Remoção ou Remoção/Reserva (exclusivamente para PEB I adido);
4. Os dados pessoais e funcionais do candidato, assim como a constituição de jornada, contidos no “Requerimento de Inscrição” permanecerão inalterados.
As Vagas Iniciais retratam a situação existente na Unidade Escolar – data base 28-02-2015 – publicada em Comunicado CGRH 2, Seção I, página 26, disponível para consulta no site da Imprensa Oficial: www.imprensaoficial.com.br, e da Educação: www.educacao.sp.gov.br, na seguinte ordem:
2. Na página de “Indicações”, o candidato selecionará as unidades, para onde pretende remover-se, em ordem rigorosamente
preferencial e seqüencial, fazendo constar:
2.4.1 PEB I: JB – Jornada Básica/JI – Jornada Inicial;
8. Os candidatos, ao indicarem uma vaga deverão estar atentos ao disposto na Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal pertinente à restrição de grau de parentesco entre funcionários Administrativos.
2. Serão utilizados dados constantes no Sistema de Cadastro Funcional e de Frequência da Secretaria da Educação: 2.1 Para pontuação dos Títulos, Tempo de Serviço – data-base 30-06-2014:
2.2.1 Tempo de serviço no Magistério Oficial da SE – data-base 30-06-2014;
4. Candidato que, no período de inscrição, compreendido entre 16-03-2015 a 20-03-2015, não proceder à indicação de pelo menos uma unidade, terá automaticamente a inscrição indeferida no concurso, inclusive os inscritos por União de Cônjuges.
5 A documentação a ser entregue pelo candidato ao superior imediato no período de 16-03-2015 a 20-03-2015, deverá estar acondicionada em envelope devidamente identificado e com todos os itens relacionados de forma clara, os quais deverão ser encaminhados pelo superior imediato ao Posto de Inscrição (Diretoria de Ensino) para análise e avaliação e posterior arquivamento.
10. A Relação de Vagas encontra-se publicada em D.O. 14-03-2015, na Seção I, página 26.
Resolução SE 10, de 16-3-2015
Altera a composição da Comissão Especial instituída pela Resolução SE 79, de 8-12-2011
Artigo 1º - Os incisos I e II do artigo 2º da Resolução SE 79, de 8-12-2011, que institui Comissão Especial, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I - da Secretaria da Educação:
a) Cristty Anny Sé Hayon, RG 19.197.897-8, que coordenará os trabalhos da Comissão
b) Adriana Vergueiro da Costa Fogaça, RG 20.435.748-2
c) Maria do Carmo Garcia, RG 10.645.015
II - do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo – AFUSE:
a) José Carlos Bueno do Prado, RG 7.839.995
b) Sidney Cravinho Xavier, RG 8.703.061
c) Lizete Maria da Costa Marques, RG 14.451.322-5” (NR)
Resolução SG-16, de 16-3-2015
Fixa prazo de resposta às consultas formuladas no
Aplicativo Controle de Afastamento e dá providências
O Secretário de Governo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de agilizar as decisões sobre afastamento, resolve:
Artigo 1º - Fica fixado prazo de 20 (vinte) dias para resposta às consultas de afastamento formuladas por intermédio do Aplicativo Controle de Afastamento da Secretaria de Governo.
Parágrafo único – No caso do não atendimento do prazo previsto no “caput” deste artigo, a Secretaria de Governo entenderá que o órgão ou entidade de origem do servidor ou empregado está de acordo com o afastamento pleiteado.
Artigo 2º - A Secretaria de Governo, após recebida a resposta, deverá em 10 (dez) dias decidir sobre o pedido de afastamento formulado no Aplicativo Controle de Afastamento.
Artigo 3º - As solicitações de afastamentos de que trata o artigo 1º desta resolução deverão estar instruídas com os seguintes elementos:
I – justificativa expressa em cada caso;
II – indicação detalhada das funções a serem exercidas;
III – comprovação da necessidade do serviço do servidor ou empregado cujo afastamento é solicitado.
Retificação do D.O. de 13-3-2015
Na publicação, Seção I, às páginas 20 e 23, leia-se a numeração das Resoluções SE como segue e não como constou:
Resolução SE 8, de 12-3-2015
Dispõe sobre a organização curricular dos cursos de ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio, em parceria com o Centro Paula Souza, relativa ao ano letivo de 2014
Resolução SE 9, de 12-3-2015
Dispõe sobre a organização curricular dos cursos de ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio, e dá outras providências
Na Resolução SE 8, de 12-3-2015, onde se lê: Anexo III, leia-se: Anexo.

References: artigo 5

Artigo 1
 artigo 2

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 artigo 1