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Timestamp: 2018-07-16 08:54:46+00:00

Document:
Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 30/E/2016
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 31/E/2016
Acresce Artigo 26-L na Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, insere Inciso XII no Artigo 88-A da Lei Complementar nº 296, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 28/E/2016
Altera a redação do Inciso V do Artigo 16 da Lei Complementar nº 563, de 22 de julho de 2013, que "Consolida a Lei nº 1.659, de 14 de dezembro de 1977, que Institui a Lei de Loteamento do Município e dá outras providências."
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 26/E/2016
Altera a redação do caput e do §2º do Artigo 26-H na Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 27/E/2016
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 24/E/2016
Altera a redação do inciso II do Artigo 152 e do inciso III do Artigo 191, da Lei Complementar nº 04, de 29 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário no Município de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 23/E/2016
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 22/E/2016
Altera a redação do Artigo 88-A da Lei Complementar nº 296, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 21/E/2016
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 20/E/2016
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 19/E/2016
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 18/E/2016
Acresce artigo 26-K na Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, que cria GF para Enfermeiro Auditor e Médico Auditor, e altera redação do Artigo 88-A da Lei Complementar nº 296, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 17/E/2016
Altera a carga horária e cria padrão de vencimento das categorias funcionais de Engenheiro Agrícola, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro de Meio Ambiente, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Transportes e Tráfego, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Florestal, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Sanitarista e Arquiteto, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 08/E/2016
Consolida a Lei Complementar nº 389-A, de 1º de Julho de 2008, que dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 07/E/2016
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 05/E/2016
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 06/E/2016
Altera a redação de artigos da Lei Complementar nº 150, de 18 de outubro de 2002, que “Institui o serviço de táxis no Município de Santa Cruz do Sul, estabelece normas para exploração, revoga lei e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 04/E/2016
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 01/E/2016
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 02/E/2016

References: Artigo 26
 Artigo 88
 Artigo 16
 Artigo 26
 Artigo 152
 Artigo 191
 Artigo 88
 artigo 26
 Artigo 88