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Timestamp: 2019-09-19 10:40:56+00:00

Document:
Art. 135, § 1 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2019
. 135, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da DECISÃO N° 192/2019-GABIN/PRESI/ICMBio, contida..., e artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, letra "b", da Lei nº 8.11……
Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Julho de 2019
com art. 129, parte final e art. 135 caput e parágrafo único da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANDRÉ LUIZ... que lhe confere o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 199……
Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR) : RP 00072320134
, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para que fosse realizada a conversão da dispensa a pedido na penalidade... qualquer medida punitiva com base nas regras contidas na Lei nº 8.112, de 11 …
o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17... nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento nos arts. 135, par……
Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Junho de 2019
da União de 15 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990... da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora …
Artigo 38 da Lei nº 8.112 /90, resolve: Designar o servidor MATHEUS DE ALMEIDA ROBERTO, matrícula nº 3005639, CPF nº... nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, por violar o disposto no art. 117 , …
Página 61 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2019
de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35 , inciso I , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, HILTON SILVA... 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112 , de 11 …
. 135, parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelas transgressões disciplinares previstas nos incisos... previsto no art. 142, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1……
Página 70 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2019
- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de maio de 2019... com o artigo 35 da Lei n.º 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de …
Art. 135, § 1 da Lei 8112/90
Art. 135, § 1 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União

References: artigo 93
 artigo 22

Artigo 38
 artigo 35
 artigo 6
 artigo 35
 artigo 35