Source: https://cmp.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=6&tipo=&pg=1
Timestamp: 2019-04-22 03:01:31+00:00

Document:
Indicação : 0050-2019
indico, Resíduos (fresas de asfalto) da retirados nas obras de recuperação da Rodovia Raposo Tavares.
Indicação : 0049-2019
indica, reparos no sistema de iluminação e troca de lâmpadas na Praça das Nações Unidas - Terminal de ônibus.
indica,viabilizem a pavimentação das Ruas Pará e rio de Janeiro no entorno da UBS do Bairro Santa Helena - Distrito Campos de Holambra
indica, firmar convênio e parcerias com universidades, estabelicimentos veterinários privados e organizações não governamentais de proteção animal para a realização de campanha de castração de animais pequeno porte (cães e gatos) em nosso Município.
indica, tomem providências para sinalização com placas e faixas de Pedestre nas ruas do entorno da Praça da Matriz.
indica, tomem providências para regularização documentalde propriedade ( escrituras) das Quadras Poliesportivas Municipais do Bairro Serra Velha e Vila Aparecida.
indico,realizem Palestras e Orientação aos Pquenos Produtores e de Agricultura Familiar a respeito do PPAIS- Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social.
indica, proceda recuperação das vigas estruturais da cobertura da quadra poliesportiva " José Justo de Almeida" localizada no Bairro vila Tibiriça, em nosso município.
requer , estude e viabilize a parceria público - privada junto com as empresas de corte e transporte de madeiras para recuperação da estrada municipal.
indica , providencie Projeto com Relação de todas as Ruas do Bairro Serrinha que precisem de pavimentação , bem como, os custos e materiais a serem utilizados para as obras.
apoio para parabenizar a cidade de São Manuel pela conquista do Título de Mit - " Município de Interesse Turístico"
apoio para parabenizar a cidade de Itapeva pela conquista do Título de Mit -" Município de Interesse Turístico"
apoio para parabenizar a cidade de Botucatu pela conquista do Título de MIT - "Município de Interesse Turístico"
apoio para parabenizar a cidade de ANHEMBI pela conquista do Título de MIT - "Município de Interesse Turístico".
manifestam seu apoio á iniciativa do Deputado Estadual Ricardo Madalena para continuidade de pesquisa e novos testes com a substância FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA- PÍLULA DO CÂNCER
Moção de Congratulações a Aplausos (dia da Mulher)
moção de Repúdio ao Projeto de Lei Nº 9.482/2018.
Moção de Repúdio á Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
apresentar nossas considerações e congratulações á Secretaria Municipal de Turismo , Cultura e Esportes - pela Premiação " Top Destinos Turistíco do Estado de São Paulo " no Segmento Turismo Rural.
apresentar nossas considerações e congratulações á cidade de Bofete , pela Premiação " Top Destinos Turistícos do Estado de São Paulo".
HAROLDO SOARES DA SILVEIRA, MAURÍCIO PESSIN IBANEZ, ROMILDO AGAPTO
Dispõe sobre a Contas Municipais do Exercício de 2014.
dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paranapanemense.
"Dispõe sobre a Contas Municipais do Exercício de 2013".
Dispõe sobre a contas municipais do Exercício de 2012.
15/10/2015 Data Final:
GENÉSIO DOS SANTOS JUNIOR
dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Paranapanemense.
concede o Diploma de Gratidão , in memorian ao Senhor Manoel Aparecido Quirino, pela participação na Constituinte de 1989-1990.
Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2015
Concede o Diploma de Gratidão, in memorian, ao senhor , Roque Martins,pela participação na Constittuinte de 1989-1990.
Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2015
concede o Diploma de Gratidão ao senhor Sidney Araujo Camargo ,pela participação na Constituinte de 1989-1990
autoriza a concessão de revisão anual de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema ( SP) e dá outras providências.
dispõe sobre a proibição de empinar pipas e similare , com a utilização de linha cortante, cerol, vidro moído e chilenae , fabricação, industrialização, comercialização e utilização de qualquer tipo de linha cortante na atividade recreativa brincadeira de soltar pipa e similares no Município da Estância Turística de Paranapanema /SP.
LIOR FERREIRA MENDES JUNIOR
Dispõe sobre denominação de bem público.
autoriza o crédito adicional Especial no orçamento fiscal, e dá outras providências.
Autoriza Permuta de Imóvel Urbano do Patrimônio Público Municipal, e da outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município da Estância Turística de Paranapanema e dá outras providências.
institui no Município da Estância Turística de Paranapanema a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública.
Dispõe sobre denominação de via pública /BAIRRO PONTE
Projeto de Lei n° 14 de 15 de outubro de 2018," Dispõe sobre a criação de Imprensa Oficial da Administração Direta e Indireta do Muniípio da Estância Turística de Paranapanema/SP na forma eletrônica, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar : 0019-2019
Prefeito(a) JOSÉ MARIA ALVES
Dispõe sobre autorização de criação de despesa e abertura de crédito suplementar especial destinado a construção de campom de futebol society.
Projeto de Lei Complementar : 0018-2019
Dispõe sobre autorização de criação de despesa e abertura de crédito suplementar especial destinado a manutanção da educação básica
Projeto de Lei Complementar : 0017-2019
ENCAMINHA AS COMISSÕES COMPETENTES
dispõe sobre autorização de criação de despesa e Abertura de Crédito Suplementar Especial destinado a Obra de Infraestrutura Urbana.
Projeto de Lei Complementar : 0016-2019
Projeto de Lei Complementar : 0015-2019
dispõe sobre alteração do §4º, do Artigo 13, da Lei Municipal nº 595/2001
Projeto de Lei Complementar : 0014-2019
Altera o anexo IV da Lei Complementar 457 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reforma administrativa e alterações na estrutura organizacional do poder Executivo do Município da Turística de Paranapanema e dá outras providêcias.
Projeto de Lei Complementar : 0013-2019
dispõe sobre alteração do Art.99 , da Lei Complementar Municipal nº457/2017.
Projeto de Lei Complementar : 0012-2019
dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar com Base no artigo 43, § 1º e Inciso II da Lei 4.320/64.
Projeto de Lei Complementar : 0011-2019
Dispõe sobre abertura de crédito
Projeto de Lei Complementar : 0010-2019
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores e agentes politicos do Municipio da Estância Turística de Paranapanema
dispõe sobre Regulamentação do Acesso a Informações da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema, em cumprimento á Lei Federal nº12.527 , de 18 de novembro de 2011.
dispõe sobre o uso do veículo oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema e dá outras providências.
"Dispõe sobre alteração do Inciso V, do artigo 149 da Resolução nº 01/2010 (Regimento Interno) e dá outras providências"
"Dispõe sobre a transferência de bens móveis do Poder Legislativo ao Poder Executivo de Paranapanema e dá outras providências."
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com Instituições Financeiras, objetivando a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento.
Institui na Câmara Municipal de Paranapanema , o Projeto Craques do Ano e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 29, inciso XVI e cria o inciso VII no art.34,da Resolução nº01/2010- regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Paranapanema.
altera a redação do artigo 95 e 126, Caput , do regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores da Estância Turística de Paranapanema.
"Dispõe sobres a transferência de bens móveis do Poder Legislativo ao Poder Executivo de Paranapanema e dá outras providências."
28/07/2016 Data Final:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre criação de tribuna livre
06/04/2016 Data Final:
08/04/2016 Situação:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."
12/06/2014 Data Final:
"Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 37, parágrafo 4º, do artigo 47 e inciso VI do art. 66, da Emenda Revisional nº 01, de 29 de outubro de 1988, (Lei Orgânica do Município de Paranapanema), abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo"
Requerimento : 0028-2019
requer- 01 qual empresa esta fazedo a reforma; 02- qual valor pago até o momento; 03- cópias dos empenhos e notas pagas; 04- qual a data prevista para o termino da obra.
Requerimento : 0027-2019
requer, 1- relação nominal dos funcionários ocupantes dos cargos de Secretários Municipais e suas respectivas secretarias; 2- relação nominal dos funcionários ocupantes de funções gratificadas , relacionando o setor /departamento o qual se encontram vinculados.
Requerimento : 0026-2019
WALTER KLEY MENCK, ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, LEONISIO MARTINS FILHO, LIOR FERREIRA MENDES JUNIOR, ROMILDO AGAPTO
Pelo falecimento da Sra. Lazara Ferreira dos Santos.
Requerimento : 0025-2019
requer informações sobre quais medidas foram tomadas em relação a indicação nº110/2018, que tinha como objetivo a demarcação dos pontos de parada de ônibus em nosso município.
Requerimento : 0024-2019
Requerimento de Pesar pelo falecimentos Fernando Cesar de Araújo
Requerimento : 0023-2019
ARIMATÉIA CAMARGO DA SILVA, ROMILDO AGAPTO
Requer - 1 Por qual motivo o Barco Joia Rara não se encontra em funcionamento ? 2 - especificar qual o problema ( técnico, mecânico, estrutural, etc.) 3- existe previsão para conserto ? Se positivo especificar em qual etapa se encontra sua tramitação? 4- Existe algum projeto ( turismo/educação ) para reutilização do mesmo? 5- existe funcionário designado para trabalhar na função de vigia no local onde o barco se encontra com a finalidade de preservar o patrimônio público?
LEONISIO MARTINS FILHO
Pesar falecimento Sr. José Trevisani
pesar pelo falecimento Sr. Milton Aparecido de Oliveira
Informações sobre o transporte coletivo municipal
informações referentes a escola EMEF Serrinha da Prata, em nosso Município: 1.	Existe no cronograma da Secretaria da Obras, a reforma do alambrado e forro do refeitório da escola acima mencionada? 2.	Se positivo, informar em qual fase se encontra os trâmites legais e data prevista para início da execução das obras.
07/05/2013 Data Final:
Alan Eduardo do Amaral Sebastião, Arimateia Camargo da Silva
Apresenta Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei de nº 09-13
Veto : 1218-2017
02/01/2018 Data Final:
- veto total á Emenda Modificativa n º 01/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº02/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº03/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº05/2017 - veto total à Emenda Modificativa nº07/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº08/2017 - veto total à Emenda Modificativa nº09/2017 - veto total à Emenda Supressiva nº03/2017 - veto total à Emenda Supressiva nº04/2017 - veto total á Emenda Modificativa nº13/2017 - veto total a Emenda Aditiva nº01/2017.
Prefeito(a) Antonio Hiromiti Nakagawa
Veto total ao projeto de lei nº. 23/2017 - revogação do feriado do dia 09 de maio
12/09/2016 Situação:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 14/2016
05/07/2016 Data Final:
veto total ao projeto de Lei nº12/2016.
21/06/2016 Situação:
veto total ao projeto de Lei nº07/2016
veto total ao projeto de Lei nº01/2016.
veto total ao Projeto de Lei nº 25-2015
veto total ao projeto de Lei nº08/2015
veto total ao projeto de Lei nº07/2015
20/08/2014 Data Final:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 15/2014

References: Artigo 13
 artigo 43
 artigo 149
 Artigo 29
 artigo 95
 artigo 47