Source: http://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/Leis-ordinarias/2017/1/0
Timestamp: 2018-07-23 13:31:15+00:00

Document:
LEI Nº 4242/2017
LEI Nº 4241/2017
Altera a Lei nº 4102 de 26/05/2015, que concede Incentivos Econômicos e Fiscais à Volpato Administração e Participação SA
LEI Nº 4240/2017
LEI 4240/2017 EM ANEXO
LEI Nº 4239/2017
LEI 4239/2017 EM ANEXO
LEI Nº 4238/2017
DENOMINA RUA ANIBAL ALVES
LEI Nº 4237/2017
LEI Nº 4237/2017 EM ANEXO
LEI Nº 4236/2017
LEI Nº 4235/2017
LEI Nº 4235/2017 EM ANEXO
LEI Nº 4234/2017
LEI Nº 4234/2017 EM ANEXO
LEI Nº 4233/2017
lei 4233/2017 em anexo
LEI Nº 4232/2017
Institui o Prêmio "Servidor Destaque do Ano", nos órgãos da administração direta, e dá outras providências.
LEI Nº 4231/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA.
LEI Nº 4230/2017
LEI Nº 4229/2017
Obriga os estabelecimentos comerciais a devolverem o troco integral ao consumidor, e em espécie, e dá outras providências
LEI Nº 4228/2017
Obriga os estabelecimentos que prestam assistência técnica autorizada a entregarem ao consumidor a ordem de serviços e laudos técnicos sobre os produtos com vício e dá outras providências
LEI Nº 4227/2017
LEI Nº 4226/2017
Institui o Prêmio "Professor Excelência do Ano", nas unidades escolares do Sistema Municipal de Educação e da outras providências.
LEI Nº 4225/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE
LEI Nº 4224/2017
DENOMINA RUA ADOLFO SCHMIDT
LEI Nº 4223/2017
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
LEI Nº 4222/2017
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - SASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4221/2017
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4080 DE 10.02.2015 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4220/2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro à Associação Rural de Lages e dá outras providências.
LEI Nº 4219/2017
dipoe s transfer patr publi municipal ao estado sc
LEI Nº 4218/2017
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI 3626 DE 11.12.2009; O ARTIGO 2º, O CAPUT DO ARTIGO 5º E O ARTIGO 7º DA LEI N.º 3388 DE 19.07.2007; O INCISO VI DO ARTIGO 15 DA LEI N.º 3934 DE 30.11.2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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References: ARTIGO 5
 ARTIGO 6
 ARTIGO 3
 ARTIGO 2
 ARTIGO 5
 ARTIGO 7
 ARTIGO 15