Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2005/23/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-08-05 22:26:19+00:00

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Nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, edifício China Plaza, 16.º andar, Macau, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal dos SPU, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 16 de Fevereiro de 2005.
Serviços de Polícia Unitários, 1 de Junho de 2005.
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Maio de 2005.
Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/97/M, de 17 de Março, publica-se o calendário de feriados para o ano de 2006:
Calendário de feriados para o ano de 2006
1 de Janeiro Dom. Fraternidade Universal
29 de Janeiro Dom. 1.º dia do 1.º mês do Novo Ano Lunar
30 de Janeiro 2.ª 2.º dia do 1.º mês do Novo Ano Lunar
31 de Janeiro 3.ª 3.º dia do 1.º mês do Novo Ano Lunar
5 de Abril 4.ª Cheng Ming (Dia de Finados)
14 de Abril 6.ª Morte de Cristo
15 de Abril Sáb. Véspera da Ressurreição de Cristo
1 de Maio 2.ª Dia do Trabalhador
5 de Maio 6.ª Dia do Buda
31 de Maio 4.ª Tung Ng (Barco Dragão)
1 de Outubro Dom. Implantação da República Popular da China
2 de Outubro 2.ª Dia seguinte à Implantação da República Popular da China
7 de Outubro Sáb. Dia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar)
30 de Outubro 2.ª Chong Yeong (Culto dos Antepassados)
2 de Novembro 5.ª Dia de Finados
8 de Dezembro 6.ª Imaculada Conceição
20 de Dezembro 4.ª Dia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau
22 de Dezembro 6.ª Solstício de Inverno
24 de Dezembro Dom. Véspera de Natal
25 de Dezembro 2.ª Natal
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Maio de 2005.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Junho de 2005.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 20 de Outubro de 2004:
1.º Xu Xin 7,42
2.º Chan Ka Wai 6,23
3.º Chan Chan Keong 6,14
4.º Chan Shuk Wai 6,06
5.º Eduina da Silva 6,04
6.º Vong Kin Keong 6,03
7.º Chan Ka Chon Paulo 5,89*
8.º Lei Chan 5,89
9.º Yung Lai Shan 5,85*
10.º Chung His Hua 5,85
11.º Lok Lai Ngo 5,84
12.º Chan Sao Ieng 5,80
13.º Leong Pui Kuan 5,70
14.º Chao Weng Ian 5,66
15.º Loi Ka Man 5,61
16.º Kuan Sut Fan 5,59
17.º Tou Chan Kao 5,48
18.º Jovito Alberto Monteiro da Costa 5,41
19.º Chong Ka I 5,38
*Maior antiguidade na função pública.
Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e nos termos do ponto 6 do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 20 de Outubro de 2004, o número de candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a cinco valores na prova escrita é de cento e vinte e nove.
Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o número de candidatos excluídos é de duzentos e oitenta e nove:
— Por terem faltado à prova escrita: duzentos e oitenta e cinco;
— Por terem faltado à entrevista profissional: quatro.
(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Maio de 2005).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 30 de Maio de 2005.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de lugares existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara das Ilhas Provisória, mantidos nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2005, nas categorias abaixo discriminadas.
Técnico superior principal, 1.º escalão — dois lugares;
Técnico superior principal, 1.º escalão — dezoito lugares.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Maio de 2005.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Maio de 2005.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2005:
Wu Lai Si 8,27
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2005).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Maio de 2005.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2005:
Ieong Tit Leong 6,89
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 30 de Maio de 2005.
Presidente: Amélia Maria Minhava Afonso, chefe-auxiliar da Repartição de Execuções Fiscais.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de agente de censos e inquéritos principal, 1.º escalão, da carreira de regime especial do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2005:
1.º Fong Peng Weng 8,08
2.º Lo Sok Peng 7,58
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 20 de Maio de 2005.
Presidente: Ieong Chong Kam, técnica superior assessora.
Vogais: Ng Cheong Wa, técnica superior de 1.ª classe; e
Teh Aung Eng Ngwe, técnico de estatística principal.
Faz-se público que, por despacho de 26 de Maio de 2005, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, se acha aberto concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de três lugares de codificador de comércio externo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de estatística do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
b) Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no artigo 10.º do ETAPM e que possuam como habilitações académicas o 9.º ano de escolaridade e curso de formação profissional complementar (curso de formação profissional complementar sobre estatísticas do comércio externo).
Os candidatos, pertencentes à DSEC ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
O codificador de comércio externo de 2.ª classe executa tarefas relacionadas com a codificação das mercadorias transaccionadas por Macau no comércio internacional tendo em vista a produção de estatísticas do Comércio Externo: recolhe, analisa e promove as necessárias correcções dos instrumentos de suporte utilizados na produção das estatísticas do comércio externo e regista os dados aí constantes para processamento automático posterior; recebe e confere e codifica licenças de importação, exportação e trânsito de produtos, segundo regras universais de classificação de mercadorias; verifica e corrige erros de codificação.
O codificador de comércio externo de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 225 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3 do anexo 1 ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos que revestirá a forma de prova escrita com a duração máxima de três horas, complementada por análise curricular e entrevista profissional, sendo excluídos desta 2.ª fase os candidatos que obtiverem classificação inferior a 50% na prova de conhecimentos.
a) Prova de conhecimentos: 50%.
b) Análise curricular: 20%; e
c) Entrevista profissional: 30%.
c) Sistema de Informação Estatística de Macau (SIEM) — Decreto-Lei n.º 62/96/M, de 14 de Outubro;
d) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
e) Conceitos estatísticos sobre comércio internacional;
f) Conhecimentos gerais e situação actual do comércio externo de Macau; e
g) Aplicação da nomenclatura do comércio externo de Macau/Sistema Harmonizado.
Presidente: Tam Chun Kit, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Vong Pou Tak, chefe de divisão, substituto; e
Lam Pou Cheng, técnica superior principal.
Vogais suplentes: Pao Sio Kuan, técnica superior assessora; e
Choi Un Leng, técnica de estatística principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 31 de Maio de 2005.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, aos funcionários da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, edifício China Plaza, 21.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 30 de Maio de 2005.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2005:
Vong Pui I 8,04
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2005).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Maio de 2005.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Maio de 2005.
Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2005.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Junho de 2005.
Presidente: Chao Ka Cheong, chefe principal.
Vogais: Lei Wai Man, chefe de departamento, substituto; e
Pun Kit I, chefe de divisão, substituta.
Concurso Público n.º 6/2005/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 31 de Maio de 2005, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Private Automatic Branch Exchange».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, em Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem. A respectiva receita reverterá para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
O prazo de validade das propostas é de noventa dias, contados a partir da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,45 horas, do dia 13 de Julho de 2005.
Além da entrega dos documentos referidos no programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da prestação da caução provisória, no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) prestada em numerário ou cheque (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou cheque, os concorrentes devem entregar a mesma à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,30 horas, do dia 14 de Julho de 2005. Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados para o concurso.
Faz-se público que se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, a lista definitiva do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro desta Polícia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005.
Polícia Judiciária, aos 2 de Junho de 2005.
Vogais: Ngai Wang Him, médico dentista dos Serviços de Saúde;
Choi Sai Hong, médico dentista indicado pela Associação de Estomatologia de Macau (para o licenciamento da profissão de médico dentista);
Serviços de Saúde, aos 27 de Maio de 2005.
Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de doze lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2005, nos termos do artigo 57.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Maio de 2005.
Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, bem como no website desta Direcção de Serviços (www.dsej.gov.mo), a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da DSEJ, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2005.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 31 de Maio de 2005.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, na sede do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac, Edif. do Instituto Cultural (entrada da Rua do Tap Siac), as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal do Instituto Cultural, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005. As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.
Instituto Cultural, aos 2 de Junho de 2005.
Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2005:
Cheang Weng In.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Maio de 2005.
Presidente: Chan Lou, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção, substituta.
Vogais: Olívia Maria de Almeida Xavier, técnica superior assessora; e
Ho Wai, técnico superior principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2005:
1.º Lai Chi Hou 8,34
2.º Kuok Chi Cheong 7,92
3.º Lei Kin Fong 7,69
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2005).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Maio de 2005.
Presidente: U Kuok Tat, técnico superior assessor.
Vogais efectivos: Iao Chio Kei, técnico superior assessor; e
Cheng Tou Chun, técnico superior principal.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2005:
Ip Sau Mei 8,8375
Presidente: José Tomás Cardoso das Neves, chefe de divisão, substituto.
Vogal efectivo: Américo Galdino Dias, chefe de secção.
Vogal suplente: Cheang Sio Peng, adjunto-técnico especialista.
Torna-se público que se encontram afixadas, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Capitania, cujos anúncios de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Dois lugares de controlador de tráfego marítimo principal, 1.º escalão; e
Um lugar de hidrógrafo especialista, 1.º escalão.
Capitania dos Portos, aos 24 de Maio de 2005.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Capitania dos Portos, aos 30 de Maio de 2005.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), bem como no «website» da Capitania dos Portos (http:/www.marine.gov.mo), a lista definitiva do concurso comum, de ingresso, com prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de tradução de chinês-inglês, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Capitania, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2005, nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

References: artigo 58
 artigo 57
 artigo 5
 artigo 57
 artigo 65
 artigo 62
 artigo 57
 artigo 4
 artigo 1
 artigo 10
 artigo 27
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 68
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 58