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Timestamp: 2018-07-18 20:23:35+00:00

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Resolução SE 22/2017: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados BR – Publicações sobre Educação SP
Postado em Diário OficialCom a tag bonificação por resultados BR Diário Oficial do Estado de São Paulo 19/04/2017 estabelece normas Resolução SE22/2017 Secretaria da Educação de São Paulo
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Resolução SE 23/2017: Designação de servidores para composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX →
CGRH, Portaria do Coordenador: Exonerando nomeados e Tornando sem efeito a nomeação de Diretor de Escola 17 de julho de 2018
Despachos do Secretário, de 16/7/2018. Afastamentos, interessados: CPP e Afuse 17 de julho de 2018
CEMOV, Comunicado sobre o Concurso de Remoção: Suporte e QAE 16 de julho de 2018
LC Nº 1.329/2018: Aos professores da Rede Estadual de Ensino que forem considerados readaptados fica assegurado o direito à aposentadoria especial do magistério 14 de julho de 2018
Em atendimento à legislação eleitoral (Lei 9.504/1997), as páginas e os conteúdos editoriais deste site ficarão indisponíveis até o final da eleição estadual em São Paulo 10 de julho de 2018
UCRH: Deveres do funcionário/servidor (Lei 10.261/68 – Artº. 241; Lei 500/74 – Artº. 33): 7 de julho de 2018
Resolução SE-43/2018: Altera a Resolução SE 44, de 13/8/2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs 4 de julho de 2018
Lei Nº 16.785/2018: Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde ou de cultura e lazer 4 de julho de 2018
Decreto Nº 63.538/2018: acrescenta parágrafo único ao artigo 9º do Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo 4 de julho de 2018
Atos do Governador: autorizo a contratação, por tempo determinado e pelo prazo máximo de 12 meses, de 550 Agentes de Organização Escolar 3 de julho de 2018
Docentes Categoria O: informações sobre pagamentos 2 de julho de 2018
DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 29/6/2018: prorrogo pela segunda vez o prazo de validade do certificado ocupacional do Gerente de Organização Escolar 30 de junho de 2018
DECRETO Nº 63.530/2018: Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 63.461/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 29 de junho de 2018
Resolução SE 42/2018: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino 29 de junho de 2018
Resolução SE 41/2018: Designação para o exercício das funções de ouvidor da Secretaria da Educação 28 de junho de 2018
Comunicados CGRH: Concurso de Remoção Suporte Pedagógico e Quadro de Apoio Escolar 2018 26 de junho de 2018
Comunicado CGRH: CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 25 de junho de 2018
Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 21/6/2018: Avaliação da Aprendizagem em Processo – Vigésima Edição – Segundo Bimestre – Junho de 2018. 25 de junho de 2018
LEI Nº 16.779/2018: Estabelece a equiparação entre os portadores de doença renal crônica e os direitos das pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e oportunidades 25 de junho de 2018
Deliberação CEE-161/2018: Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 155/2017 21 de junho de 2018
Atos do Governador: Nomeando Analista de Tecnologia – Área de Informática 20 de junho de 2018
Fazenda: Portaria DCA 001/2018 20 de junho de 2018
Instrução Conjunta CGRH/CGEB/EFAP/COFI/CIMA/CISE, de 18/6/2018: estágio probatório de Diretor de Escola 19 de junho de 2018
Lei Nº 16.769/2018: reserva percentual de vagas para o provimento de cargos e empregos públicos 19 de junho de 2018
Comunicado Conjunto SAREG/CGEB/CGRH nº 74 /2018: Procedimentos referentes à reposição de dias letivos 18 de junho de 2018
Autorizado o Afastamento/Dispensa de Ponto dos Supervisores de Ensino 15 de junho de 2018
Resolução SE 40/2018: Institui Comissão Organizadora Estadual – COE/ SP, da V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, no Estado de São Paulo, 15 de junho de 2018
CGRH, Concurso para Agente de Organização Escola, retifica itens do Edital SE nº 01/2018 13 de junho de 2018
DECRETO Nº 63.461/2018: Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 12 de junho de 2018
LEI Nº 16.762/2018: Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial 12 de junho de 2018
DECRETO Nº 63.463/2018: Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 42.907/1998, que dispõe sobre a instituição e operacionalização do ambiente internet do Governo do Estado 12 de junho de 2018
DECRETO Nº 63.466/2018: Dispõe sobre os convênios firmados até 31 de dezembro de 2013, pela Secretaria da Educação, no âmbito dos Programas “Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares” e “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil” 12 de junho de 2018
DECRETO Nº 63.471/2018: Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes do QAE 12 de junho de 2018
CGRH Concursos de Remoção: Suporte Pedagógico e do Quadro de Apoio Escolar/2018 12 de junho de 2018
Comunicado, fica instituído o CONCURSO DE DESENHO #MinhaArteNaCapa do PROJETO GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO 12 de junho de 2018
Comunicado CONCURSO DE DESENHO #MinhaArteNaCapa 12 de junho de 2018
Despachos do Secretário, de 08/6/2018: afastamento de servidores da UDEMO e da AFUSE 9 de junho de 2018
COMUNICADO SAREG/ CGRH/ CGEB DE 08/06/2018: Reposição de dias de efetivo trabalho escolar e carga horária 9 de junho de 2018
Lei Nº 16.749/2018: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento de crianças autistas 8 de junho de 2018
Audiência no STF abre caminho para o pagamento do reajuste de 10,15% 6 de junho de 2018
Assembleia de SP aprova aumento do teto salarial de servidores 5 de junho de 2018
CONCURSO PÚBLICO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR EDITAL SE Nº 01/2018 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES 5 de junho de 2018
Resolução SE 36/2018: Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município 31 de maio de 2018
Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV – 1/2018: falta médica e de licença para tratamento de saúde da própria pessoa 31 de maio de 2018
COMUNICADO CEMOV/DEAPE/CGRH: Vedação de Contratação Temporária durante o período eleitoral 30 de maio de 2018
Portaria CAF-G 00011/2018: Os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo 30 de maio de 2018
CPP, Jurídico entrará com ação para rever Bônus 2018 23 de maio de 2018
Decreto Nº 63.396/2018: Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 1º de Junho de 2018, e dá providências correlatas 18 de maio de 2018
Resolução SE 34/2018: Altera a Resolução SE 75, de 30/12/2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador 18 de maio de 2018
COMUNICADO CGRH Nº 05/2018: CONCURSO DE REMOÇÃO – QUADRO DE APOIO ESCOLAR 2018 12 de maio de 2018
COMUNICADO CGRH Nº 04/2018: CONCURSO DE REMOÇÃO – CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO 2018 12 de maio de 2018
STF suspende o reajuste de 10,15% aos Professores do Estado de São Paulo 5 de maio de 2018
CGRH, Convocação para Sessão de Escolha de vagas, Concurso PEB I/2015 3 de maio de 2018
Despachos do Secretário, de 27/4/2018: Interessados APEOESP e UDEMO 28 de abril de 2018
Relação de Cargos, Funções-Atividades e Empregos Públicos 28 de abril de 2018
João Cury Neto assume Secretaria da Educação de São Paulo 26 de abril de 2018
COMUNICADO CONJUNTO CGRH-SE/DPME-SPG 002/2018: posse Professor Educação Básica I 26 de abril de 2018
Comunicado CELEP/DEPLAN/CEVIF sobre Evolução Funcional via não Acadêmica 25 de abril de 2018
Decreto do Governador, nomeando João Cury Neto como Secretário da Educação 21 de abril de 2018
CGRH – Concurso PEB I/2015: convocação para sessão de escolha com alteração na relação de vagas 19 de abril de 2018
Decreto Nº 63.361/2018: Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2018 18 de abril de 2018
Concurso PEB I/2015: convocação para sessão de escolha com alteração na relação de vagas 18 de abril de 2018
CGRH: Convocação Processo Seletivo de credenciamento para afastamento de servidores readaptados do Quadro do Magistério 14 de abril de 2018
CGRH: Concurso Público PEB I/2015, alterações na publicação no DOE 11/04/2018 14 de abril de 2018
Exonerando, a pedido, do Cargo de Secretário da Educação SP 13 de abril de 2018
BNCC: Base Nacional Comum Curricular 12 de abril de 2018
CGRH, Concurso Público PEB I/2015 – Convocação para sessão de escolha de vagas 11 de abril de 2018
Comunicado CIMA: prorrogação dos prazos de aplicação e inclusão de resultados da 19ª AAP 10 de abril de 2018
Classificação Geral dos Docentes Candidatos à Contratação LC 1.277/2015 10 de abril de 2018
Resolução SPG 14/2018: reagendamento da perícia para fins de readaptação funcional 6 de abril de 2018
Resolução SE 29/2018: Dispõe sobre afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério readaptados, junto aos órgãos centrais da Secretaria da Educação 6 de abril de 2018
Resolução SE 28/2018: Altera a Resolução SE 75, de 30/11/2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino 6 de abril de 2018
Resolução SE 27/2018: Permite a realização de matrículas pelo DGREM, a menores indicados pelo NAI, do TJSP 5 de abril de 2018
Instrução UCRH-3, de 29/3/2018: solicitação de licença para tratamento de saúde com dispensa da realização de perícia médica oficial 2 de abril de 2018
Despachos do Secretário, de 29/3/2018: Autorizo, nos termos propostos o afastamento de Professores e Servidores Públicos 2 de abril de 2018
Idesp: indicador de qualidade da Educação paulista 29 de março de 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.319/2018: Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários das classes que especifica 29 de março de 2018
Estado paga R$ 315 mi em bônus a 188 mil servidores da Educação 27 de março de 2018
Resolução SE 26/2018: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar Nº 1.078, de 17/12/2008 22 de março de 2018
Decreto Nº 63.295/2018: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino 22 de março de 2018
Lei Complementar Nº 1.318/2018: Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica 22 de março de 2018
Lei Complementar Nº 1.317/2018: Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica 22 de março de 2018
Comunicado Conjunto DPME-SPG/CGRH-SE 01, de 21/3/2018 22 de março de 2018
Alesp aprova aumento salarial para Diretores e Supervisores de Ensino 22 de março de 2018
Comunicado Conjunto CGEB-Cima, de 20/4/2018: Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Nona Edição – Primeiro Bimestre – abril de 2018 21 de março de 2018
Concurso Público para Supervisor de Ensino 20 de março de 2018
Apase: Afastamento/Dispensa de Ponto 14 de março de 2018
Resolução SE 25/2018: Altera a Resolução SE 68, de 17/12/2014, que dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral 14 de março de 2018
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018: reclassificação de Vencimentos e Salários dos Integrantes das classes de suporte pedagógico de Diretor de Escola e de Supervisor de Ensino do QM da SE 14 de março de 2018
LEI Nº 16.675/2018: Altera a Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que “institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo 14 de março de 2018
Governo de SP aumenta em 7% salário de diretores e supervisores da rede 11 de março de 2018
FOLHA critica secretário de Educação, o jundiaiense José Renato Nalini 11 de março de 2018
Casa Civil, SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, Portaria Subsecom – 1/2018: Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral 9 de março de 2018
Autorização para o provimento de 2.108 cargos de Professor Educação Básica I 9 de março de 2018
DECRETO Nº 63.251/2018: Disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Administração Pública Estadual 9 de março de 2018
Comunicado da Secretaria Escolar Digital 8 de março de 2018
Resolução SE 24/2018: Dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC na rede estadual de ensino 7 de março de 2018
Videoconferência: Dia Nacional de Discussão da BNCC – Base Nacional Comum Curricular 5 de março de 2018
APASE, Afastamento/Dispensa de Ponto 5 de março de 2018
Publicações sobre Educação SP 28 de fevereiro de 2018
Portaria CGRH-2/2018: Estabelece Cronograma e Diretrizes para Avaliação de Desempenho Individual 28 de fevereiro de 2018
Resolução Se 20/2018: Dispõe sobre registros escolares de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais, no período de 2011 a 2012 27 de fevereiro de 2018
Resolução SE 19/2018: Constitui Comissão do Curso Específico de Formação relacionado ao Estágio Probatório de Diretor de Escola 27 de fevereiro de 2018
Resolução SE 18/2018: Institui Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes no cargo de Diretor de Escola, durante Estágio Probatório 27 de fevereiro de 2018
Inscrição/Classificação/Atribuição: Suporte Pedagógico 26 de fevereiro de 2018
Guia de Prevenção ao Bullying 20 de fevereiro de 2018
Resolução SE 15/2018: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31/7/2014 19 de fevereiro de 2018
Comunicado Conjunto CGEB-CIMA s/nº/2018: Avaliação da Aprendizagem em Processo – 18ª Edição – Avaliação Diagnóstica – Fevereiro de 2018 19 de fevereiro de 2018
Autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL 14 de fevereiro de 2018
Portaria Conjunta G-CEL-SELJ/G-CGEB-SEE/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, de 08/02/2018 Estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2018 9 de fevereiro de 2018
Resolução SE 10/2018: Institui Comissão Técnica, no âmbito da Secretaria da Educação, para propor ações que visem a subsidiar o atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 9 de fevereiro de 2018
Quadro do Magistério: o conjunto de cargos e de funções-atividades de docentes e de profissionais que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades, privativos da Secretaria da Educação 7 de fevereiro de 2018
Decreto Nº 63.196/2018: Dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008 7 de fevereiro de 2018
Decreto Nº 63.194/2018: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica 7 de fevereiro de 2018
Resolução SE 09/2018: Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação 2 de fevereiro de 2018
Resolução SE 08/2018:Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo 2 de fevereiro de 2018
Comunicado Conjunto CGRH/CIMA/PRODESP, DE 26/01/2018: digitação da atribuição de classes e aulas na SED 29 de janeiro de 2018
Resolução SE 07/2018: Dispõe sobre o funcionamento de unidades administrativas no dia 26/01/2018, com vistas ao processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2018 25 de janeiro de 2018
Instrução UCRH-7, de 19/12/2017: realização de perícia médica oficial 23 de janeiro de 2018
Decreto Nº 63.169/2018: Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital no dia 26 de janeiro de 2018 22 de janeiro de 2018
Atos do Governador: Nomeando Professor Educação Básica II 18 de janeiro de 2018
Comunicado SE s/nº, de 15/01/2018: Início do Ano Letivo 2018 16 de janeiro de 2018
Portaria SPPREV 40/2018: índice de atualização dos benefícios previdenciários ( Reajuste para os aposentados pelo RGPS ) 15 de janeiro de 2018
Comunicado Conjunto Cise/Cofi/001, de 12/01/2018: Repasse de Recursos às APMs 15 de janeiro de 2018
CPP: Procurador da Sede Central do CPP, Ed Junior, tira as principais dúvidas em relação à atribuição de aulas 2018. Confira! 15 de janeiro de 2018
Atribuição de Classes e Aulas 2018: DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INTERMEDIÁRIA 9 de janeiro de 2018
Decreto de 05/01/2018: Nomeando Professor Educação Básica II 8 de janeiro de 2018
Portaria CGRH-01/2018: Dispõe sobre a Convocação de Docentes inscritos no Processo Seletivo Simplificado 2017, como Docente com Deficiência para entrega de Laudo Médico 8 de janeiro de 2018
Decreto Nº 63.140/2018: Dá nova redação ao inciso I do artigo 8º do Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, de regulamentação da Lei 7.524, de 28 de outubro de 1991, que institui o auxílio-alimentação 5 de janeiro de 2018
Decreto Nº 63.139/2018: Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991 5 de janeiro de 2018
Governador Alckmin anuncia reajuste salarial para o funcionalismo público 4 de janeiro de 2018
Resolução SE 01/2018: Altera a Resolução SE 82, de 16-12-2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério 4 de janeiro de 2018
Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 13/12/2017: Atribuição de Classes e Aulas/2018 (Republicada por ter saído com incorreções) 3 de janeiro de 2018
Resolução SE 77/2017: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL 30 de dezembro de 2017
Resolução SE 65, de 11/12/2017 (Republicada por ter saído com incorreção) Processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério 29 de dezembro de 2017
Resolução SE 76/2017: Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual 29 de dezembro de 2017
Decreto Nº 63.126/2017: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação 29 de dezembro de 2017
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2017: vinculação ao IAMSPE 29 de dezembro de 2017
LC Nº 1.314/2017: Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado 29 de dezembro de 2017
Decreto de 27/12/2017: Nomeando, Diretor de Escola, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85 28 de dezembro de 2017
Resolução SE 75/2017: Dispõe sobre fixação de metas do Idesp, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados 28 de dezembro de 2017
Resolução SE 74/2017: Institui o Programa InterAção e dá providências correlatas 28 de dezembro de 2017
Resolução SE 73/2017: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município 28 de dezembro de 2017
CEMOV/DEAPE/CGRH: Atribuição de Classes e Aulas, alteração de inscrição 23 de dezembro de 2017
CGRH: Licença sem Vencimentos – Artigo 202 da Lei nº 10.261/68 23 de dezembro de 2017
Resolução SE 72/2017: Dispõe sobre Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho de titulares de cargo de Diretor de Escola 23 de dezembro de 2017
Instrução CGRH-5/2017: Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Diretor de Escola do Quadro do Magistério 23 de dezembro de 2017
CGRH: Concurso de Diretor de Escola, candidatos não deficientes 23 de dezembro de 2017
Artigo 22: abertas inscrições para alteração de jornada/opção até 6ª Feira 22/12/2017 20 de dezembro de 2017
Redes municipais de ensino terão acesso a plataforma digital do Estado 20 de dezembro de 2017
COMUNICADO CGRH Nº 05/2018: CONCURSO DE REMOÇÃO – QUADRO DE APOIO ESCOLAR 2018
CONCURSO PÚBLICO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR EDITAL SE Nº 01/2018 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES
LC Nº 1.329/2018: Aos professores da Rede Estadual de Ensino que forem considerados readaptados fica assegurado o direito à aposentadoria especial do magistério
Comunicados CGRH: Concurso de Remoção Suporte Pedagógico e Quadro de Apoio Escolar 2018
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 artigo 1
 artigo 30
 artigo 8
 Artigo 202

Artigo 22