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Timestamp: 2018-01-16 16:21:06+00:00

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Diário da Costa do Sol - 07/12/2013 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL - issuu
Confira nesta edição a coluna social “Estilo Nobre” de Marli Simas
Cantora Amanda Amado deixa o The Voice Brasil no segundo dia de Tira-Teima CADERNO D
Macaé / RJ | Sábado, 7 de dezembro de 2013 | Número 3120 | Ano 10
Orçamento impositivo entra em pauta durante Audiência Pública em Macaé sobre Lei Orçamentária
O orçamento impositivo será destinado para emendas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico
Serra Macaense ainda não tem participação confirmada no Carioca da Série B
Rio das Ostras e Macaé enfrentam ventos fortes durante a noite e madrugada
Rio das Ostras enfrentou na madrugada desta sexta-feira, 6, uma forte ventania, que derrubou árvores e destelhou casas. Segundo a Defesa Civil do Município, a velocidade do vento chegou a 87 km/h. Já em Macaé, os ventos chegaram a 55km/h, segundo a Estação Meteorológica da Infraero, provocando a queda de árvores em diversos bairros.
PM prende suspeito de ser tesoureiro de facção criminosa em Macaé PÁGINA 08
Coordenadoria de Arborização oi acionada na manhã desta sexta-feira (06), para atender solicitações de podas e retiradas de árvores
ARI SANTOS JOÃO MARCOS
Primeiro transatlântico da temporada chega a Cabo Frio PÁGINA 06 MAURICIO ROCHA
Inea e Prefeitura de Rio das Ostras planejam Macrodrenagem do Município PÁGINA 03
Consumidor deve pesquisar bastante antes de comprar, pois o preço varia em até 70% entre os estabelecimentos
Proximidade do Natal influencia no aumento da procura de bacalhau Supermercados de Macaé oferecem variedades para todos os gostos
“Rio das Ostras enfrenta ventos TEMPO
Segundo a Defesa Civil do Município, as localidades mais atingidas foram Cidade Praiana, Cantagalo, Extensão do Bosque e Serramar
de até 87 km/h nesta madrugada Em Macaé, ventos chegaram a 55km/h, segundo a Estação Meteorológica da Infraero
Rio das Ostras enfrentou na madrugada desta sextafeira, 6, uma forte ventania, que derrubou árvores e destelhou casas. Segundo a Defesa Civil do Município, as localidades mais atingidas foram Cidade Praiana, Cantagalo, Extensão do Bosque e Serramar. A velocidade do vento chegou a 87 km/h. A aposentada Neuza Maria Torres Freitas levou o maior susto por volta de 1 hora da madrugada, quando parte do telhado de sua casa em Cidade Praiana foi arremessada para o quintal. "Ainda bem que só tivemos prejuízo financeiro, pois tive que hoje gastar cerca de R$ 500 para recompor o telhado. Não houve feridos em minha família", contou, ainda assustada com que vivenciou durante a madrugada. Ainda em Cidade Praiana, uma árvore de grande porte caiu na rua Rio Grande do Sul, próximo à Escola Municipal Rio das Ostras, deixando parte dos moradores sem energia elétrica. As aulas, no entanto, não foram afetadas. Já na Rua Idea, parte de uma obra em construção caiu, atingindo um canil da casa vizinha.
Equipes da Defesa Civil do Município em parceria com as secretarias de Serviços de Públicos e do Ambiente trabalhavam para cortar os troncos das árvores e atender às famílias, além de desligar a rede de energia elétrica. De acordo com a Defesa Civil, há mais de três anos que não eram registrados ventos tão fortes no município. Macaé - A Coordenadoria de Arborização, da Secretaria de Ambiente, foi acionada na manhã desta sexta-feira (06), para atender três solicitações de podas e retiradas de árvores, em função do forte vento que atingiu o município na noite de quinta-feira (5). Os ventos chegaram a 55km/h, segundo a Estação Meteorológica da Infraero Macaé, provocando a queda de árvores nos bairros da Aroeira, Campo D'Oeste e na Rua Aristeu Ferreira, no bairro Novo Cavaleiros. No bairro Aroeira, a árvore caiu entre as Ruas Casuarinas e Cedros e, no bairro Campo D'Oeste, na Rua Chile. Para realizar o trabalho, os locais foram interditados e, em seguida, liberados. Também foi atendida uma solicitação de retirada de árvore na
Equipes da Defesa Civil do Município em parceria com as secretarias de Serviços de Públicos e do Ambiente trabalhavam para cortar os troncos das árvores
Rua Aristeu Ferreira, no bairro Novo Cavaleiros. No bairro Miramar, uma equipe prossegue atendendo à demandas desde segunda-feira (2). De acordo com o coordenador de Arborização, Flávio Sayão, o setor recebe muitas solicitações de
Durante o encontro, os taxistas expuseram suas demandas e falaram sobre a importância do apoio do Governo
Representantes da Secretaria de Turismo se reúnem com taxistas marítimos O táxi marítimo em Búzios é considerado o único serviço deste setor no país. Com o objetivo de fomentar e tornar a ocupação mais um atrativo turístico do balneário, a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Turismo, reuniuse, nesta terça-feira, dia 3, com os taxistas marítimos. Durante o encontro, os taxistas expuseram suas demandas e falaram sobre a importância do apoio do Governo Municipal para que as melhorias sejam possíveis. Atualmente, o serviço de táxi marítimo acontece nas praias da Tartaruga, João Fernandes, da Armação, Azeda e Ossos. O Secretário Adjunto de Turismo, Anderson Akel, aproveitou a ocasião para demonstrar o quanto a organização do
setor é fundamental para se acabar com a sazonalidade: "Nós somos o único município do país que oferece aos moradores e turistas este tipo de serviço. Nossa função é dar condições para a ordenação deste setor, valorizando, ainda mais, o trabalho inédito realizado na cidade", afirmou ele. Anderson disse, ainda, que pretende estreitar os laços dos taxistas com a Marinha do Brasil, pois segundo ele, é essencial que este trabalho aconteça em parceria com a Capitania dos Portos, e se comprometeu em marcar uma reunião entre os taxistas, a Marinha e o Governo Municipal. O Presidente da Associação dos Taxis Marítimos, Lucas Martins Mika, agradeceu a parceria com a Prefeitura e, de
acordo com ele, em todos estes anos de trabalho, nunca havia acontecido uma reunião entre os taxistas e representantes do governo, como tem sido realizado: "Sempre nos sentimos abandonados e, pela primeira vez, estamos tendo voz, pois alguém está ouvindo nossos anseios. Tenho certeza de que o resultado desta conversa será positiva, tanto para nós, quanto para o turista e a cidade", garantiu Lucas. Segundo o Secretário Adjunto, há a meta de serem realizados muitos investimentos no turismo náutico: "Fechamos uma parceria com o Secretário de Turismo do Estado do Rio, Ronald Ázaro, que nos dará respaldo para trabalharmos firme neste segmento", disse ele.
podas de árvores e, para realizá-las, é necessário que a população compareça à sede da Secretaria de Ambiente para retirar o protocolo de atendimento. - Nossa equipe está nas ruas diariamente de segunda a sexta-feira de 7h às 17h, no entanto, nós gos-
taríamos de ressaltar que as solicitações mais antigas têm prioridade no atendimento. No caso desta sexta-feira, nosso atendimento foi pontual, como na Aroeira, Campo D'Oeste e Novo Cavaleiros, além do bairro Miramar, onde estamos reali-
zando serviços de retirada de árvores e podas desde segunda-feira, após as fortes chuvas, explicou. O endereço da Secretaria de Ambiente é Rua da Igualdade, 537, bairro Imbetiba, no horário de 8h às 17h. Telefones: (22) 27572409 e 2762-4802.
Rede da Paz é lançada com portal na internet, rádio e jornal impresso Foi lançado na manhã desta sexta-feira (6) no hotel Comfort em Macaé a Rede da Paz pelo grupo de comunicação E.L. Mídia. A rede é composta três veículos de comunicação: a "Rádio da Paz", uma emissora que será transmitida em FM pela frequência 87,9 em Macaé e pela internet; o "Clique da Paz", um portal de notícias, galeria de imagens e interatividade, de onde o ouvinte da Rádio poderá ouvir online; e o Jornal "Folha da Paz", que há três anos circula na cidade de Macaé, mas que agora será veiculado na região. Segundo o diretor geral do grupo E.L. Mídia, João
Abreu, o projeto visa atender uma grande parcela da população de Macaé que é evangélica. "Segundo várias informações a população evangélica na cidade de Macaé configura 40% da sociedade no município. Isso significa que eles precisam de informação de qualidade voltada para esse segmento. Além disso, a Rede da Paz vem para retomar a circulação do Jornal Folha da Paz, mas com um novo formato, mais completo e abrangendo a região, e trazendo como novidade o portal Clique da Paz e a Rádio da Paz 87,9 FM, uma emissora voltada para os evangélicos. Acreditamos
no sucesso da Rede e que ela possa vir a trazer uma mensagem de paz à Macaé e região", afirmou. Dentro da programação da Rádio da Paz 87,9 FM, os ouvintes de Macaé e região terão três novidades: a exibição dos programas dos radialistas Anthony Garotinho, Pastor Josué Gonçalves e da cantora Nívea Soares. Toda a programação da rádio, será transmitida de um estúdio próprio na sede do Jornal O Diário da Costa do Sol, integrando assim um grupo de comunicação que preza pela qualidade da informação para seus leitores e agora ouvintes. ROSANNA COZZI
Segundo o diretor geral do grupo E.L. Mídia, João Abreu, o projeto visa atender uma grande parcela da população
“Orçamento impositivo entra em pauta durante PLANEJAMENTO
Com relação aos gastos, o governo planejou priorizar saúde e educação com R$ 248.692.079,94 e R$ 360.713.400,44, respectivamente
Audiência Pública em Macaé sobre Lei Orçamentária O orçamento impositivo será destinado para emendas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico
Douglas Chaves A audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 2,3 bilhões e o Plano Plurianual (PPA) prevista para ser realizada na quarta-feira (4), às 15 horas, no Paço Municipal, foi realizada nesta sexta-feira (6), na Câmara de Vereadores, a pedido do Legislativo. Dentre as explicações por parte do controlador geral do município, Marcos André Riscado e do secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia, o maior destaque ficou por conta do orçamento impositivo. Durante o seu tempo de fala, o vereador líder da base do governo, Júlio Cesar de Barros (PPL), ponderou a instituição do orçamento impositivo, como forma das emendas na peça orçamentária, sejam efetivamente realizadas. De acordo com o presidente da casa, Dr. Eduardo (PPS), na próxima terça-feira (10) a instituição do orçamento impositivo será votada na Câmara. Porém, segundo o controlador geral, Marcos André, existe a possibilidade de não haver tempo hábil para que já esteja valendo para a LOA, dessa forma, sugeriu uma modificação no texto da Lei Orçamentária para que contemple as emendas dos parlamentares. Segundo Marcos, o prefeito Dr. Aluízio (PV) apoia essa
medida, como forma de atender aos pedidos da sociedade de uma forma mais direta. O orçamento impositivo será destinado para emendas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico e não poderá representar mais do que 2% da peça orçamentária. Dentro dos detalhes referentes ao orçamento, a previsão de receita com arrecadação ordinária, ou seja, com impostos, será de R$ 1.109.570.392,89, representando assim 48,61% de toda a receita do município. Já os royalties, a expectativa é de arrecadar R$ 605.719.281,44, ou seja, 27% do total do orçamento para o próximo ano. Entre a arrecadação ordinária o destaque fica por conta do Imposto Sobre Serviço (ISS), que deverá chegar a R$ 457.869.098,08 em 2014, já a participação no ICMS repassado pelo governo estadual deve ser de R$ 414.260.828,72. Com relação aos gastos, o governo planejou priorizar saúde e educação com R$ 248.692.079,94 e R$ 360.713.400,44, respectivamente. Por outro lado, um dado que chamou a atenção de todos que estiveram na audiência é o volume gasto com a folha de pagamento da Prefeitura. R$ 857.406.359,81 são gastos anualmente para honrar todos os funcionários municipais.
Estiveram presentes na audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) realizada na Câmara, vereadores e secretários municipais
Outro setor da administração pública que terá aporte financeiro para conseguir realizar suas ações é a Secretaria de Obras, onde R$ 350.000.000,00 serão destinados para melhorar a infraestrutura do município. De acordo com Marcos André, o planejamento foi bem executado pela Secre-
taria responsável, junto com as outras secretarias. "Esse ano, estivemos com o orçamento um pouco comprometido, pois não fomos nós que planejamos. Porém, esse que fizemos é uma LOA bastante responsável, sem invenções, para que tudo consiga ser alcançado. Sentamos com as Secretari-
as e todas enviaram suas demandas, para que o orçamento fosse plausível com suas necessidades", afirmou. Estiveram presentes na audiência, vereadores e secretários municipais. A LOA precisa ser votada até o recesso da Câmara e publicada pelo governo municipal até o dia 31 de
dezembro. Da Lei Orçamentária Anual constam a receita e a expectativa de gastos de cada órgão executivo ao longo do ano fiscal. Esse orçamento visa concretizar as metas propostas no Plano Plurianual, segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
além do presidente da Câmara dos Vereadores, Alzenir Pereira Melo. O grupo percorreu, de barco, os rios das Ostras e Jundiá, além de visitar a Lagoa de Iriry e Fazenda de Itapebussus, local onde a água chegou a 1 metro dentro das casas. O prefeito Sabino também entregou à equipe do Inea o mapa da cidade e algumas fotos que foram tiradas durante as cheias. No período das chuvas, o nível do rio Jundiá aumentou cerca de dois metros em menos de dois dias. O Canal Medeiros também subiu aproximadamente 1,5 metro. De acordo com o engenheiro responsável pela Diretoria de Gestão de Água e Coordenadoria de Planejamento Estratégico do Inea, Luiz Paulo Viana, a visita teve o objetivo de verificar de perto a situação do município. Ele destacou que o Inea já contratou, por meio de licitação, a empresa de consultoria que irá iniciar o trabalho de campo a partir de janeiro. O projeto foi orçado em R$ 1,1 milhão e será custeado pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Macaé e das Ostras e tem previsão de conclusão de
um ano. Só depois deste estudo, que vai retratar a atual situação da cidade e prever panoramas futuros, poderá ser elaborado o projeto para os próximos anos, respeitando as questões ambientais e o crescimento do município. O projeto vai definir os parâmetros da macrodrenagem, que é a retirada do excesso de água do solo, acumulada em grandes áreas. A cidade tem sua topografia plana e em alguns trechos o solo fica abaixo do nível do mar. No período de chuvas fortes, como os últimos 15 dias, o escoamento é prejudicado. Esses temporais deixaram cerca de 100 pessoas desabrigadas e 27 pessoas ficaram desabrigadas. PREVENÇÃO - Como forma de minimizar o problema das cheias, ao longo do ano, a Prefeitura vem realizando a limpeza e manutenção de canais do município. Há cerca de 45 dias, as equipes recolheram, ao longo dos 3 quilômetros do Canal de Medeiros, 50 toneladas de lixo, como pneus, sofás e até computadores. Por isso, é tão importante a colaboração dos moradores nesse trabalho preventivo.
Inea e Prefeitura de Rio das Ostras planejam Macrodrenagem do Município Os resultados das fortes chuvas que atingiram Rio das Ostras nos últimos dias mostraram a necessidade urgente de um projeto de macrodrenagem para o Município. Preocupado com a situação, o
prefeito Sabino buscou a parceria do Instituto Estadual do Ambiente - Inea para solucionar os alagamentos, causados, em grande parte, pelo transbordamento do rio Jundiá e Canal de Medeiros. Uma
equipe do instituto esteve na cidade nesta quarta, dia 4, quando visitou, acompanhado do prefeito Sabino, rios, lagoas e áreas atingidas pelas chuvas. Segundo o órgão estadual, os estudos de macro-
drenagem começam em janeiro de 2014. Os técnicos também foram acompanhados pelo vice-prefeito, Gelson Apicelo, secretários de Obras, Wayner Fajardo e do Ambiente, Nivaldo Talon,
Engenheiros do INEA percorrerem o Rio das Ostras com o prefeito Sabino, o vice-prefeitoo e o presidente da Câmara
Doações superam expectativas
O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, agradece a todos os voluntários e à população macaense pela solidariedade demonstrada em favor das famílias desabrigadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. Em menos de uma semana, as doações conseguiram atender a necessidade dos desabrigados, superando todas as expectativas. O balanço com o volume das doações está previsto para ser divulgado ainda hoje.
Shell Iniciativa Empreendedora realizará "aulão" I
Doações para as vítimas da chuva continuaram ontem , mas não são mais necessárias.
Vento forte em Cabo Frio derruba árvores.
Neste sábado, às 16h, o Projeto Shell Iniciativa Empreendedora realiza um "aulão" para ajudar aos empreendedores a efetuar os últimos ajustes em seus planos de negócio. O evento acontece na Cidade Universitária - prédio da FeMass, Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, sala 202, na Granja dos Cavaleiros. Em sua primeira edição, o Programa Shell Iniciativa Empreendedora já selecionou 80 empreendedores do Norte Fluminense e Sul Capixaba e, desde 14 de setembro, oferece oficinas gratuitas com conteúdos de suporte à gestão de empreendimentos nascentes.
Shell Iniciativa Empreendedora realizará "aulão" II
Um diferencial do projeto é a orientação para as oportunidades de negócio da Cadeia de Valor de Óleo e Gás. Com média de 94% de aprovação dos participantes, o projeto segue na construção da cultura da sustentabilidade, inovação e o empreendedorismo. Na segunda semana de janeiro de 2014, haverá a continuidade das ações, onde os Planos de Negócios serão avaliados por especialistas, e, no final do mesmo mês, vai acontecer uma Feira de Negócios com estes empreendimentos que mostraram sua viabilidade. DIVULGAÇÃO
Móveis danificados pelo alagamento em Macaé.
Abandonado Cachorros abandonados em Tamoios, distrito de Cabo Frio.
Os dez anos do Brasil Exportador Juan Quirós* Transcorreu dia 28 último o aniversário de dez anos do Programa Brasil Exportador, lançado em 2003 pelo então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Luiz Fernando Furlan. É desconfortável comemorar algo tão revolucionário para o comércio exterior de nosso país num momento em que sua balança comercial apresenta números negativos, com um déficit de quase US$ 1,5 bilhão no acumulado até novembro. Além do grande aumento das importações, é preciso estar alerta ao recuo das exportações, que atingiram o valor recorde de US$ 256,04 bilhões em 2011, entrando posteriormente em uma curva descendente. Assim, na marca do décimo aniversário do Brasil Exportador talvez seja pertinente lembrar seus fundamentos e resultados, para uma retomada de um processo que teve
muito êxito. Em 2003, antes mesmo do início do programa, as vendas externas, de US$ 73,08 bilhões, já haviam registrado a expressiva evolução de 21% em relação a 2002. Com o Brasil Exportador, viabilizou-se um salto de quase 120% até 2007, último ano de Furlan à frente do MDIC, quando as vendas externas alcançaram US$ 160,64 bilhões. O projeto teve como órgão executivo e coordenador a Apex Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). As bases do programa foram consistentes, a começar pela sinergia de 44 projetos do setor privado e a participação de distintos ministérios e organismos do Governo Federal, em torno da meta exportadora. Outro aspecto importante foi a diversificação dos mercados, com o desenvolvimento de novos destinos, como a África, China, Rússia e Oriente Médio, sem comprome-
ter as vendas a compradores tradicionais, como Estados Unidos, Canadá e União Europeia. Também foi relevante o estímulo às pequenas e médias empresas. Um item estratégico do programa foi integrar a política industrial e tecnológica à de comércio exterior. Com isso, viabilizou-se a expansão da pauta de exportação primária e a ampliação das vendas de bens manufaturados com maior conteúdo tecnológico. No caso do desenvolvimento da oferta exportável, o objetivo foi preparar as empresas para exportar por meio da adequação dos produtos e processos e da criação de rotinas inovadoras, que possibilitassem agregar valor e desenvolver novos produtos. Para fomentar a promoção exportadora, criou-se uma estrutura de inteligência comercial competitiva e os centros de distribuição de produtos brasileiros no exterior. Todas essas estratégias
contaram com o respaldo de uma ampla ação difusora da imagem do Brasil, fortalecimento do seguro de crédito à exportação, financiamento para pequenas e médias empresas e sua capacitação em design, treinamento de profissionais, criação de consórcios exportadores e adequação tecnológica dos produtos. Foi um trabalho revolucionário, de equipe, e com ampla participação do empresariado, que colocou o nosso país em um novo e elevado patamar no comércio exterior! Mais do que comemorar os dez anos do programa, seria importante revisitar os seus conceitos para uma nova arrancada das exportações e retomada do superávit comercial. *Presidente do Grupo Advento e do LIDE Campinas (Grupo de Lideranças Empresariais) e vicepresidente da FIESP, foi presidente da Apex Brasil entre 2003 e 2007.
Equipes formadas por agentes de saúde e endemias da coordenação da Vigilância em Saúde de Quissamã, por meio da secretaria de Saúde, participam de mais uma ação de combate à Dengue, neste sábado (7). Com concentração às 8h, na rodoviária, Caxias e Ribeira serão visitados pelas equipes. Na continuidade do evento Desafio Contra a Dengue, os bairros foram escolhidos para que os imóveis fossem visitados e a população conscientizada sobre os perigos da doença e os cuidados básicos a fim de evitar a formação de criadouros do mosquito.
em alta Arroz e feijão ficaram mais baratos, afirma o IBGE.
em baixa Sobe para quatro o número de mortes devido à chuva no Estado do Rio.
JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2765-7353 e-mail: odiariocs@gmail.com www.cliquediario.com.br
“Diocese de Nova Friburgo ordena RELIGIÃO
A Ordenação promete reunir fiéis de toda a Diocese, que com muito carinho acolherão os novos padres Celso Henrique Macedo Diniz, Thiago Robadey França e Gustavo Cinne.
novos sacerdotes e celebra padroeira
Ambos os eventos serão realizados na Catedral Diocesana de São João Batista A Diocese de Nova Friburgo recebe neste sábado (7) três novos sacerdotes. Já no domingo (8), a festa é da Padroeira, a Imaculada Conceição. Ambos os eventos serão realizados na Catedral Diocesana de São João Batista e presididos pelo Bispo, Dom Edney Gouvêa Mattoso. No sábado a Santa Missa será às 10h e no domingo, às 19h. A Ordenação promete reunir fiéis de toda a Diocese, que com muito carinho acolherão os novos padres Celso Henrique Macedo Diniz, Thiago Robadey França e Gustavo Cinne. Para chegar a este momento tão importante em seus ministérios, os então diáconos se aprofundaram por, aproximadamente, oito anos nos estudos relacionados ao sacerdócio. Dom Edney falou sobre a felicidade das ordenações e das expectativas. "É sempre motivo de muita alegria e expectativa de que a Diocese com essas três ordenações, e se Deus
quiser num futuro próximo um número ainda maior, vá se renovando. A própria vida diocesana vai se renovando nos ministros que vão chegando trazendo seu entusiasmo, alegria e, acima de tudo, o espírito de fé no coração, o desejo de evangelizar, de anunciar Jesus e dinamizar a pastoral em nossa Igreja Particular. Por isso, é sempre um motivo de muita alegria". Padroeira da Diocese A Diocese de Nova Friburgo recebeu, por Breve Pontifício de três de junho de 1961, como Padroeira Principal a Bem-aventurada Virgem Maria sob o título de "Imaculada Conceição". Seu Padroeiro Secundário é São João Batista. No dia 27 de maio de 1962, depois de encerrado o tríduo diocesano, foi feita a Consagração da Diocese à Imaculada Conceição. Além da Santa Missa em louvor a padroeira na Catedral, a Paróquia da Imaculada Conceição também
está com uma programação. Entre os dias cinco e sete de dezembro a Celebração Eucarística será às 19h30. Já no domingo (8), as atividades começam às 6h com alvorada, Ofício de Nossa Senhora e café comunitário. A Missa Solene será às 19h, seguida de procissão luminosa e Coroação de Nossa Senhora. As famosas barraquinhas de iguarias serão abertas todos os dias. A igreja fica na Rua Benjamim Constant, número 810, no Jardim Ouro Preto, em Nova Friburgo. Todos são convidados a participarem deste momento de gratidão a Deus, alegria e confraternização.
Dom Edney destacou que as ordenações são motivo de muita felicidade para a Diocese
“Primeiro transatlântico da temporada TURISMO
2013/2014 chega a cidade de Cabo Frio
Setor do turismo e da Guarda Marítima recebem com excelência os novos visitantes
Atenção, organização, dedicação e informação foram à tônica do receptivo de toda a equipe da secretaria de Turismo e da Guarda Marítima e Ambiental de Cabo Frio durante todo o dia desta sexta-feira (6), ao acolher a demanda de cerca de 2 mil pessoas que chegavam a todo o momento no Terminal de Transatlânticos, trazidos pelos catamarãs do navio Empress (Imperatriz, da Pullmantur) primeiro a abrir a temporada dos cruzeiros marítimos na Cidade. O transatlântico ficou atracado no cartão postal de Cabo Frio - a Praia do Forte - e enviava de 15 em 15 minutos, 80 passageiros que já vislumbravam durante o percurso, pela orla cabo-friense na embarcação, as águas transparentes e as areias clarinhas, marcas registradas das praias de Cabo Frio. - Essa é uma das vantagens deste passeio da Praia do Forte até o Terminal de Transatlânticos: os turistas durante o percurso já vem desfrutando de nossas belezas naturais; é uma verdadeira excursão, celebrou um
dos superintendentes da secretaria de Turismo, Aldenir Soares. A segurança também foi feita em grande estilo por terra e pelo mar pela Guarda Marítima e Ambiental, que deu todo o apoio no embarque e desembarque dos visitantes, proporcionando-lhes tranquilidade e motivação para conhecer a Cidade. Uma equipe do CAT Centro de Atendimento ao Turista - supervisionada pela diretora Vanessa Bravo deu apoio e suporte aos turistas, além de informações sobre os pontos turísticos da Cidade, gastronomia e lazer. A novidade que chamou à atenção dos turistas foram os baners afixados no Terminal com tabelas dos valores das tarifas dos taxis para as saídas diretas e passeios, e a frota de veículos com os motoristas uniformizados, e recepcionistas que orientavam a duração dos trajetos (destinos) e o roteiro dos passeios. - A secretaria de Turismo definiu esta semana após algumas reuniões com a secretaria de Transporte, a Asso-
Turistas desembarcaram na cidade nesta sexta-feira e aproveitaram para conhecer lojas de Cabo Frio, movimentando assim a economia local
ciação e o Sindicato dos Taxistas, que o valor cobrado das tarifas pelos taxistas seria tabeladas. O que observamos hoje foi uma boa aceitação de ambas as partes, turistas X taxistas e satisfação dos passageiros que passaram o dia no município conhecendo as belezas de Cabo Frio, informou Aldenir Soares.
Cerca de 10 mil turistas vão passar por Cabo Frio até fevereiro de 2014 e deixar uma receita significante: meio milhão de reais. - Temos o papel de fazer a venda do produto Cabo Frio e a recepção dos navios precisa ser além de glamorosa, de qualidade e atenção para que os turistas se encantem com nossa cidade e queiram
voltar em maior número, comemorou Milton Roberto, também superintendente da secretaria de Turismo de Cabo Frio. Marina Simões, de 26 anos, ficou admirada com a visita pela orla cabo-friense. - Fizemos muitas fotos e agora à tarde vamos visitar a parte histórica da cidade, onde se conservam algumas
construções da época colonial e o Canal Itajuru, onde se encontram as marinas de Cabo Frio, disse encantada. Até o dia 4 de fevereiro de 2014, data em que será encerrada a temporada 2013/2014, milhares de pessoas de várias partes do país e do mundo chegarão por mar, para visitar a Cidade.
“Ganhou e não gostou: presente de Natal DIREITO
A defensora alerta que no caso da compra presencial o lojista só é obrigado a fazer a troca se o produto estiver com defeito.
comprado pela web pode ser devolvido Prazo para trocar roupas é de 30 dias e 90 para eletrodomésticos, veículos, máquinas e equipamentos
Douglas Smmithy Em uma ação conjunta para orientar os consumidores nas compras de fim de ano, órgãos do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor lançaram uma cartilha com dicas educativas. Ela deverá ser distribuída em todo o estado do Rio de Janeiro. Em Macaé, comerciantes do Calçadão da Avenida Rui Barbosa e consumidores aprovaram a iniciativa, e esperam pelo livro recheado de informações. Professor na rede municipal de Macaé, Jorge Antônio Lopes, 35 anos, atua também nas horas vagas como revendedor de produtos de beleza e cosméticos. Ele conta que em meio ao diaa-dia, sempre tem alguém que não gosta do produto. “Nunca aconteceu de eu ter que trocar, mas da pessoa não querer ficar com o produto e eu ter que dar um jeito de repassar ou ficar para mim. Sou revendedor de produtos da Jequití, e na maioria das vezes meus clientes compram sabendo que a possibilidade de troca é
meio complicada”, revela. A publicação tem como principal foco a prevenção de problemas na aquisição de produtos pela internet. No site oficial da instituição, a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Larissa Davidovich, disse que este é um direito que muitos consumidores desconhecem. “Poder devolver o produto comprado pela web, por telefone ou por catálogo em sete dias mesmo que não tenha tido problema algum na mercadoria adquirida é algo que muitos não sabem”, explicou. Todo Natal, o drama é o mesmo, ou seja, nem sempre dá para encontrar tamanho ou modelo desejado. E por conta da data, as lojas no Centro de Macaé estão cheias e algumas até com promoção. Ganhou o presente, o certo é não tirar a etiqueta do produto, pois ela é uma garantia na hora da troca – em caso da compra ter sido feita no comércio local. Mas se o presente foi comprado na loja virtual, o bom é confirmar se a troca do presente que não serviu
Jorge Antônio Lopes, 35 anos, é revendedor de produtos e conta que é comum as pessoas devolverem ou não gostarem de algum item
ou que não gostou pode ser feita ou não. “Fazer a troca de produtos, sem defeito, fica a critério de cada loja”, acrescentou. Mas se o que você ganhou veio com defeito, leve o presente até a loja ou ligue e
Aumenta em supermercados de Macaé procura e oferta de bacalhau para Natal Douglas Smmithy A venda de produto natalino deve crescer a partir da próxima semana. O Natal é considerado pelos comerciantes como a primeira melhor data para o setor. O segundo lugar é ocupado pela Páscoa. Quem costuma esperar ansiosamente pela data, já pode comemorar, uma vez que, o bacalhau está com preços mais baixos que os praticados no ano passado. O bacalhau do Porto, Saithe, Zarbo e Ling são os mais vendidos. Entre um mercado e outro, comparando preços, é possível garantir o mesmo almoço tradicional para a família e economizar até 71%, dependendo do tipo do peixe. "Os preços abaixaram e a procura têm aumentado. A
partir da semana que vem essa demanda deve crescer ainda mais. Hoje o consumidor pode comprar o quilo do Saithe mais em conta. Já o bacalhau do Porto estamos vendendo um pouco mais caro o quilo", disse Cláudia Márcia, gerente de um mercado em Macaé. A grande variedade à venda garante receitas para todos os tipos de bolso. Além dos peixes mais caros, existem tipos mais baratas do bacalhau que também rendem bons pratos, segundo os especialistas em culinária. Na hora de procurar os preços mais acessíveis, guarde estes nomes: ling, saithe e zarbo. A variação dos preços chega a 250%, eles são diferentes na espessura e textura da carne, mas são todos bacalhaus legítimos. JOÃO MARCOS
Preço varia de um supermercado para o outro e por isso é preciso pesquisar
O saithe, por exemplo, ela explica que é muito bom em sabor, só tem a carne um pouco mais escura. O ling e o zarbo são bacalhaus que também pesam menos no bolso. "O bacalhau do Porto fica mais barato quando é vendido em lascas ao invés da peça inteira. É o mesmo peixe, de excelente qualidade. Outra opção é comprar o peixe fresco, com cabeça e tudo", explicou. De acordo com Ulisses Antônio de Oliveira, gerente de uma das redes de supermercados da cidade, este aumento da procura pode estar relacionado ao preço, que não sofreu grandes mudanças nos últimos anos. O quilo do bacalhau pode variar para o consumidor entre R$18,90 e R$27.80, mas dependendo da qualidade e da região de onde o peixe é importado, os preços podem chegar à faixa do R$40 o quilo. Tudo depende do gosto e das condições financeiras do consumidor, que muitas vezes prefere pagar um pouco mais caro para levar um produto de qualidade e sabor para a família. Mas não é só o bacalhau que tem ganhado a mesa dos macaenses. Excelentes opções em preços para os meses finais do ano são também o salmão e o pintado fresco, ambos com descontos especiais para este final de ano de até 30%.
reenvie o produto pelo correio. O Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de 30 dias para trocar calçados, roupas e brinquedos e 90 dias para eletrodomésticos, veículos, máquinas, equipamentos compra-
dos pela web. “É o direito de arrependimento que consta no Código de Defesa do Consumidor. Vale para qualquer produto ou serviço e não precisa haver defeito. Além do consumidor ter o dinheiro de volta,
os custos da remessa (devolução) correm por conta do vendedor”, esclarece ela. A defensora alerta que no caso da compra presencial o lojista só é obrigado a fazer a troca se o produto estiver com defeito.
“"Fim de Ano" da Polícia Militar capturou mais um PRISÃO
Catiano dos Passos, de 35 anos estava entre os 44 procurados pela Justiça na lista da operação "Rapalla", deflagrada há três semanas pela Polícia Federal na região e na capital.
foragido da Justiça e apreendeu armas e moto roubada Ação tem como meta prender criminosos e combater o tráfico de drogas em Macaé
Sandra Santos Ações da operação "Fim de Ano" de repressão ao tráfico de drogas, em Macaé desencadeada pelo 32º Batalhão da Polícia Militar, capturou na madrugada de ontem um foragido da Justiça, apreendeu armas e uma moto roubada. Catiano dos Passos, de 35 anos estava entre os 44 procurados pela Justiça na lista da operação "Rapalla", deflagrada há três semanas pela Polícia Federal na região e na capital. Catiano, segundo as investigações do Ministério Público (MP) aparece como sendo o tesoureiro do tráfico de drogas de uma facção criminosa ligada às comunidades Nova Holanda e Malvinas. Era ele quem teria o controle financeiro do tráfico de drogas da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA). De acordo com os militares do Grupo de Ações Táticas (GAT-I e II) do 32º BPM (Macaé), a localização do suspeito foi possível após denúncia anônima
de que um grupo de pessoas estaria reunido em um imóvel na Rua Alcides Mourão, na Aroeira, em Macaé. As guarnições foram verificar a informação e após realizarem um cerco tático, tiveram êxito em localizar Catiano. Levado para a 123ª Delegacia de Polícia (Macaé) ele foi apresentado a autoridade policial, em seguida transferido para unidade prisional em Campos dos Goytacazes, onde está à disposição da Justiça Ainda em Macaé, policiais em ação receberam informação de um acidente envolvendo uma motocicleta Titan de cor branca e veículo, cujo modelo não foi identificado. Ao chegarem ao local, constataram que a moto que era conduzida por Linik Tavares Machado de 20 anos, com o carona, Gabriel Messias Vitória dos Santos, de 18 ano,s havia sido roubada em outubro deste ano em Macaé. Após socorrerem as vítimas para serem medicadas, ambos foram conduzidos à 123ª DP, onde foram autuados por receptação de ve-
ículo roubado. Na manhã de ontem, Linik e Gabriel teriam sido transferidos para unidade prisional em Campos. Já em Casimiro de Abreu policiais do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) da cidade, após denúncia anônima, procederam à Estrada do Ribeirão, zona rural, a fim de verificar um homem que estaria portando armas. Ao se aproximarem do suspeito, ele teria fugido pela mata deixando para trás, uma espingarda calibre 36, uma espingarda calibre 38 de fabricação artesanal. Foram realizadas buscas na vegetação fechada, porém sem sucesso. As armas foram levadas à 121ª DP (Casimiro de Abreu) onde ficaram apreendidas.
Catiano, segundo a polícia, é foragido da Justiça e suspeito de ser tesoureiro de uma facção criminosa em Macaé
Violência na Região dos Lagos: mais um assassinato e assalto com prisão do suspeito DIVULGAÇÃO
Criança de 10 anos e adolescentes de 16 foram baleados em Campos Sandra Santos
A criminalidade na Região dos Lagos registrou mais um assassinato e uma tentativa de homicídio em São Pedro da aldeia. Já em Cabo Frio um bandido fez 24 funcionários de uma empresa reféns, fugiu com R$ 24 mil, mas acabou sendo preso em flagrante por policiais militares. O jovem Mateus Pacheco dos Santos, de 19 anos, foi executado quando estava com um grupo de amigos conversando na praça no bairro Ponta do Ambrósio. Dois homens que estavam em uma motocicleta - cuja placa não foi identificada pelas testemunhas - teriam passado atirando. Mateus foi morto após ser atingido por três tiros. Um homem que também estaria na praça acabou sendo ferido por uma bala perdida que atingiu o braço. O jovem morreu no local, enquanto o homem foi socorrido para a unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cabo Frio, onde recebeu atendimento médico e horas depois foi liberado. Os outros dois homens que estavam com eles não foram atingidos. O corpo de Mateus foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de
Homem acabou preso na delegacia de Cabo Frio após roubo frustrado à funcionários de uma obra
Cabo Frio, onde foi necropsiado e na manhã de ontem liberado para sepultamento. Policiais da 125ª Delegacia de Polícia (São Pedro da Aldeia) já iniciaram as investigações. Ainda ontem alguns familiares de Mateus, assim como o homem atingido no braço foram à delegacia prestar depoimento. De acordo com os inspetores que trabalham para elucidar o crime, o alvo seria Mateus. "Ao atirar contra o grupo os assassinos olharam para o jovem que foi atin-
gido pelos primeiros disparos. Para ter certeza de que o alvo foi atingido, o carona da moto que estava em posse da arma teria, segundo testemunhas, atirado mais uma vez na vítima caída no chão. Trabalhamos com a hipótese de execução. A motivação possivelmente pode ter sido passional ou acerto de conta", declarou um policial. Roubo frustrado - Um homem foi preso na noite da última quinta-feira depois de assaltar funcionários da obra de reforma da
orla da Praia do Forte, em Cabo Frio. Igor Quaresma, de 20 anos, rendeu os operários no momento em que eles recebiam o pagamento, ainda dentro da empresa. Ele levou cerca de R$ 24 mil e chegou a trocar tiros com dois policiais que patrulhavam a área de motocicleta. Na tentativa de fuga, Igor ainda tentou abordar um motorista para escapar com o carro dele. Mas, com a chegada do reforço policial, ele foi alcançado e preso. Todo o dinheiro foi recuperado.
Uma criança de 10 anos e dois adolescentes, ambos de 16 anos foram alvos da violência em Campos dos Goytacazes ao serem baleados na tarde de quinta-feira, na Rua Pastor Rubens Coelho, no Parque Santa Rosa. Segundo policiais militares do Setor Índia II, dois homens em uma motocicleta passaram e efetuaram diversos tiros contra os três menores que caminhavam pela rua. Um dos adolescentes foi atingido por dois tiros nas costas. Já uma menina de 10 anos foi ferida com um tiro no tórax, e outra menina de 16 anos, também foi atingida com tiro no braço direito. Todos foram socorridos e levados, por populares, para o Hospital Ferreira Machado (HFM).
De acordo com a assessoria de imprensa da unidade, as vítimas estão estáveis e seguem em observação sem risco de morte. Segundo a Polícia Militar, o menor de 16 anos, tem passagem pela polícia por roubo, e a motivação do crime seria uma briga entre facções rivais. A polícia fez buscas pelo bairro e entorno na tentativa de localizar os suspeitos. O caso foi registrado na 146ª Delegacia Legal de Guarus. Na tarde de ontem, familiares e amigos das vítimas prestaram depoimento na DP. Os inspetores informaram que assim que se recuperarem e forem liberadas do hospital as vítimas também serão convidadas a prestarem esclarecimentos. O conselho Tutelar da Cidade está acompanhando o caso. LAILA NUNES / PORTAL URURAU
Crime aconteceu próximo a um colégio no Parque Santa Rosa
SĂ BADO, 7 DE DEZEMBRO DE 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL MACAEPREV
PORTARIA N.Âş 371 / 2013
CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEI NÂş 1386 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
AUTĂ&#x201C;GRAFO
DispĂľe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas das Empresas instaladas no MunicĂ­pio de QuissamĂŁ que receberem algum incentivo ou isenĂ§ĂŁo ďŹ scal do Poder PĂşblico Municipal ao primeiro emprego para jovens de atĂŠ 29 anos de idade. O Presidente da CĂ˘mara Municipal de QuissamĂŁ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais decreta, e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1Âş - Ficam obrigadas as empresas instaladas no MunicĂ­pio de QuissamĂŁ que receberem algum incentivo ou isenĂ§ĂŁo ďŹ scal do Poder PĂşblico Municipal Ă reserva de 10% ( dez por cento ) das vagas ofertadas ao primeiro emprego. ParĂĄgrafo Ă&#x161;nico - O benefĂ­cio atende todas as pessoas atĂŠ 29 (vinte e nove) anos de idade, que nĂŁo tenham experiĂŞncia proďŹ ssional comprovada em Carteira de Trabalho. Art. 2Âş - Esta Lei serĂĄ aplicada Ă s Empresas instaladas no MunicĂ­pio de QuissamĂŁ que receberem algum incentivo ou isenĂ§ĂŁo ďŹ scal do Poder PĂşblico Municipal a partir da data de sua publicaĂ§ĂŁo. ParĂĄgrafo Ă&#x161;nico - O percentual de reserva de vagas de que trata o artigo anterior, serĂĄ calculado sobre o nĂşmero total de proďŹ ssionais. Art. 3Âş - Nos casos em que o serviĂ§o ďŹ nanciado se mostrar de forma complexa, necessitando apenas de mĂŁo de obra especializada e que possua experiĂŞncia proďŹ ssional, deverĂĄ a empresa requerente enviar ao Poder PĂşblico Municipal justiďŹ cativa da impossibilidade da reserva de vagas. ParĂĄgrafo Ă&#x161;nico - A justiďŹ cativa serĂĄ analisada pelo ĂłrgĂŁo competente do Poder PĂşblico Municipal o qual analisarĂĄ a necessidade de ser utilizado apenas pessoal especializado e com experiĂŞncia proďŹ ssional na ĂĄrea em questĂŁo, decidindo assim, se a Empresa requerente ďŹ carĂĄ ou nĂŁo desobrigada Ă reserva de vagas de que trata esta Lei. Art. 4Âş - O nĂŁo cumprimento desta Lei acarretarĂĄ a perda do incentivo ou isenĂ§ĂŁo ďŹ scal dado pelo Poder PĂşblico Ă s empresas. Art. 5Âş - O Poder Executivo, em regulamentaĂ§ĂŁo especĂ­ďŹ ca, editarĂĄ as normas e critĂŠrios de atendimento ao disposto nos artigos anteriores, no prazo de 90 ( noventa ) dias, contados a partir da data de publicaĂ§ĂŁo desta Lei. Art. 6Âş - Esta Lei entrarĂĄ em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo. CĂ˘mara M. de QuissamĂŁ, 29 de novembro de 2013. Marcelo de Souza Batista Presidente *Republicada por incorreĂ§ĂŁo
DISTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA PENSĂ&#x192;O GRAU DE DATA DE PARENTESCO NASCIMENTO
NOME DO BENEFICIĂ RIO Maria Santa Daudt de Souza
CĂ´njuge
PERC. (%) 100%
Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos financeiros a contar de 12 de julho de 2012, custeados na forma da alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, Inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.Âş 1998/99, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.
Art. 1.Âş Conceder â&#x20AC;&#x153;pensĂŁo por morteâ&#x20AC;?, a FABIANO CAMOLEZI FAUSTINO, menor, data de nascimento 15.12.1999, representado por sua mĂŁe Raquel Fazoli Camolezi, na condiĂ§ĂŁo de filho do ex-servidor, AMERICO FABIANO DE SA FAUSTINO, matrĂ­cula 39758, ocupante do cargo de Almoxarife, Categoria I, PadrĂŁo A, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, falecido em 20 de julho de 2013, com fundamento no artigo 33 e inciso I do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, inciso II, artigo 2Âş da Lei Federal nÂş 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, no valor mensal de R$ 1.435,90 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), custeada de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99. Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos financeiros a contar de 20 de julho de 2013.
LĂ­via Mussi de Oliveira Santâ&#x20AC;&#x2122;Ana Diretora PrevidenciĂĄria
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL MACAEPREV
O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1416/2013, RESOLVE: Art. 1.Âş Conceder â&#x20AC;&#x153;pensĂŁo por morteâ&#x20AC;? a ALINE GUIMARAES MARQUES DA SILVA, data de nascimento 23.04.1978, na condiĂ§ĂŁo de cĂ´njuge, NATHAN MARQUES DA SILVA, data de nascimento 11.10.2004, na condiĂ§ĂŁo de filho, e a ARTHUR MARQUES DA SILVA, data de nascimento 29.01.2008, na condiĂ§ĂŁo de filho, beneficiĂĄrios do ex-servidor, JONATAN PEREIRA DA SILVA, matrĂ­cula 27333, ocupante do cargo de Assistente de AdministraĂ§ĂŁo e LogĂ­stica, Categoria I, PadrĂŁo A, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, falecido em 30 de agosto de 2013, com fundamento no artigo 33 e inciso I do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, inciso II, artigo 2Âş da Lei Federal nÂş 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, no valor mensal de R$ 1.507,69 (hum mil, quinhentos e sete reais e sessenta e nove centavos), custeada de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99. PERC. (%) 33,33 33,33 33,33
Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos financeiros a contar de 30 de agosto de 2013. MacaĂŠ, em 26 de novembro de 2013. LĂ­via Mussi de Oliveira Santâ&#x20AC;&#x2122;Ana Diretora PrevidenciĂĄria
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA MACAEPREV EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO NÂş 1894/2013 TERMO DE CONTRATO: Terceiro termo aditivo do contrato 006/2010. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteraĂ§ĂŁo do parĂĄgrafo 2Âş da clĂĄusula 1ÂŞ (alteraĂ§ĂŁo do e-mail para envio das informaĂ§Ăľes), o caput da clĂĄusula 2ÂŞ (reajuste do preĂ§o contratual com base no INPC) e o caput da clĂĄusula 5ÂŞ (prorrogaĂ§ĂŁo do contrato por mais 12 meses a partir do dia 30/11/2013) do termo de contrato 006/2010. CONTRATADO: ACR 117 Recortes de DiĂĄrios Oficiais LTDA â&#x20AC;&#x201C; ME FUNDAMETAĂ&#x2021;Ă&#x192;O LEGAL: art. 57, inc. II c/c art. 55, inc. III, da Lei 8666/19993. VALOR: R$ 1.140,00 (Hum mil cento e quarenta reais). NĂ&#x161;MERO E DATA DE EMPENHO: EG00140-000-27/11/2013. PROGRAMA DE TRABALHO: 35.002.002.04.122.0019.2.112 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.01
DECRETA: Art. 1Â° Fica alterada a composiĂ§ĂŁo do Conselho Municipal de HabitaĂ§ĂŁo de Interesse Social â&#x20AC;&#x201C; CMHIS, substituindo os Representantes da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social pelos seguintes membros: Representantes da Secretaria Municipal de HabitaĂ§ĂŁo: Titular: Antonio Nunes Pires Filho Suplente: Alessandra Ribeiro Aguiar Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: Vivianne da Motta Gil Rocha Suplente: Anna ClĂĄudia de Azevedo Costa GonĂ§alves Art. 2Â° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogando-se as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR NÂş 222 /2013.
PORTARIA N.Âş 372 / 2013 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 961/2013, RESOLVE: Art. 1.Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de ContribuiĂ§ĂŁo e Idade ao servidor JOSE CARLOS NUNES CORDEIRO, MatrĂ­cula 0539, Motorista de CaminhĂŁo, Categoria Pleno, PadrĂŁo AB, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentaĂ§ĂŁo no artigo 3.Âş, da Emenda Constitucional nÂş 47 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicaĂ§ĂŁo do respectivo Ato, com provento mensal fixado no valor de R$ 3.213,85 (trĂŞs mil, duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), conforme remuneraĂ§ĂŁo do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os Â§Â§ 5.Âş e 6.Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, acrescidos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo:
- Total.................................................................................R$ 3.213,85 Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.
DispĂľe sobre alteraĂ§ĂŁo no Anexo III da Lei Complementar n.Âş164/2010 e, dĂĄ outras providĂŞncias. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1Âş Fica alterado o Anexo III da Lei Complementar n.Âş164/2010, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: HOSPITAL MUNICIPAL DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA CARGO/DENOMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O SĂ?MBOLO TOTAL DIRETOR SUPERINTENDENTE CC/GFS-I 01 DIRETOR TĂ&#x2030;CNICO CC/GFS-III 01 DIRETOR TĂ&#x2030;CNICO ADMINISTRATIVO CC/GFS-III 01 ASSESSOR FUNCIONAL CC/GFS-V 05 COORDENADOR MĂ&#x2030;DICO CHF-I 10 COORDENADOR TĂ&#x2030;CNICO CHF-I 03 CHEFE DE DEPARTAMENTO CHF-I 05 MĂ&#x2030;DICO CHEFE DE EQUIPE CHF-I 07
Art. 2Âş Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, em 06 de dezembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI NÂ° 4.004/2013
MacaĂŠ, em 28 de novembro de 2013.
Institui o dia Municipal da Capoeira.
A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; delibera e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:
Art. 1Âş Fica instituĂ­do o Dia Municipal da Capoeira a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de agosto. Art. 2Âş Vetado. Art. 3Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.
PORTARIA N.Âş 373/ 2013 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, tendo em vista o que consta no processo protocolado neste Instituto sob o n.Âş 045/2011, RESOLVE:
DISTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA PENSĂ&#x192;O GRAU DE DATA DE NOME DO BENEFICIĂ RIO PARENTESCO NASCIMENTO
PORTARIA N.Âş 370 / 2013
O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, considerando o disposto no artigo 31 da Lei Municipal nÂş 3.278/2009.
Art. 1Âş - Reverter a cota do benefĂ­cio de â&#x20AC;&#x153;pensĂŁo por morteâ&#x20AC;? da exbeneficiĂĄria, ADRIANA DE ALVARENGA BARBOSA, por ter completado a maioridade em 28/11/2006, em favor da Sra. ELIANE DE ALVARENGA BARBOSA, beneficiĂĄria do ex-servidor da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, LUIZ CARLOS RIBEIRO BARBOSA, matrĂ­cula 1458, concedido atravĂŠs da Portaria PMM nÂş 171/2003, de 25/02/2003, retificada pela Portaria PMM nÂş 547/2003, de 26/08/2003, conforme Â§ 1Âş, Art. 42, da Lei Complementar Municipal n.Âş 138/2009 e em cumprimento ao despacho de fls. 08, constante do Processo n.Âş 045/2011, conforme demonstrativo abaixo:
MacaĂŠ, em 26 de novembro de 2013.
DispĂľe sobre alteraĂ§ĂŁo na composiĂ§ĂŁo do Conselho Municipal de HabitaĂ§ĂŁo e Interesse Social â&#x20AC;&#x201C; CMHIS, para o biĂŞnio 2013/2015.
GABINETE DO PREFEITO, em 06 de dezembro de 2013.
- 55% do (Vencimento + Direito Pessoal), a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de ServiĂ§o, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98...............................................................................................R$ 1.140,40
O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1182/2013, RESOLVE:
DECRETO NÂ° 259/2013
MacaĂŠ, em 28 de novembro de 2013
- Direito Pessoal, correspondente Ă Vantagem PecuniĂĄria (VP), inciso V, Â§ 6Âş, artigo 38, da Lei Complementar nÂş 011/98 (acrescentados pela Lei Complementar nÂş 051/2005).............................................................R$ 149,24
PORTARIA N.Âş 369 / 2013
MacaĂŠ-RJ, 05 de DEZEMBRO de 2013.
Art. 1Âş - Reverter a cota do benefĂ­cio de â&#x20AC;&#x153;pensĂŁo por morteâ&#x20AC;? da exbeneficiĂĄria, JOSIELE DAUDT DE SOUZA, por ter completado a maioridade em 10/09/2011, em favor da Sra. MARIA SANTA DAUDT DE SOUZA, beneficiĂĄria do ex-servidor da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, VILMAR THOMAZ DE SOUZA, matrĂ­cula 4303, concedido atravĂŠs da Portaria MACAEPREV nÂş 06/2008, de 18/01/2008, conforme Â§ 1Âş, Art. 42, da Lei Complementar Municipal n.Âş 138/2009 e em cumprimento ao despacho de fls. 04 e 05, constantes do Processo 974/2013, conforme demonstrativo abaixo:
- Vencimento do cargo de Motorista de CaminhĂŁo, Categoria Pleno, PadrĂŁo AB, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, Lei Complementar nÂş 196/2011 (PCCV), Decreto nÂş 241/2013 e Lei Complementar nÂş 3.977/2013........................................................................................R$ 1.924,21
DISTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA PENSĂ&#x192;O GRAU DE DATA DE NOME DO BENEFICIĂ RIO PARENTESCO NASCIMENTO Aline GuimarĂŁes Marques da CĂ´njuge 23.04.1978 Silva Nathan Marques da Silva Filho 11.10.2004 Arthur Marques da Silva Filho 29.01.2008
O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, tendo em vista o que consta nos processos protocolado neste Instituto sob os nsÂş 1026/2012 e 974/2013, RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO, em 06 de dezembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI NÂ° 4.005/2013 Institui o dia Municipal do Skate.
Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos financeiros a contar de 13 de janeiro de 2011, custeados na forma da alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, Inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.Âş 1998/99, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.
Art. 1Âş Fica instituĂ­do o Dia Municipal do Skate a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho. Art. 2Âş Vetado. Art. 3Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.
Eliane de Alvarenga Barbosa
MacaĂŠ, em 03 de dezembro de 2013. LĂ­via Mussi de Oliveira Santâ&#x20AC;&#x2122;Ana Diretora PrevidenciĂĄria
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA MULHER, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes conferidas pela respectiva Lei Municipal, convoca todos os seus conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e demais entidades para a ReuniĂŁo de Conselhereiros do Direito da Mulher que acontecerĂĄ no dia 10 de dezembro de 2013, terĂ§a-feira, Ă s 15:00h, no AuditĂłrio da Casa dos Conselhos, localizado na Trav. Ary Schueller Pimentel, n.Âş 25, Centro â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ/RJ, tendo como pauta: * Assuntos Gerais; &RQIUDWHUQL]DomRGHÂżQDOGHDQRSDUDRHQFHUUDPHQWRGDVDWLYLGDGHV MacaĂŠ, 05 de dezembro de 2013 ZORAIA BRAZ SOBRINHO DIAS Presidenta do Conselho da Mulher ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CONIM EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A Presidenta do Conselho Municipal de Idoso â&#x20AC;&#x201C; CONIM â&#x20AC;&#x201C; MarilĂŠa Ramos da C. M. de Morais imbuĂ­da das atribuiĂ§Ăľes estabelecidas atravĂŠs da Lei nÂş. 2.105 de 2001, convoca todos os senhores conselheiros e respectivos suplentes para a ReuniĂŁo do Conselho Municipal do Idoso que serĂĄ realizada no dia 10 de Dezembro de 2013, terĂ§a-feira Ă s 16h em sua sede, Rua Francisco Portela, nÂş. 444 â&#x20AC;&#x201C; Centro â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ. Pauta do dia: Â&#x2021;/HLWXUDHDSURYDomRGDDWDGDUHXQLmRGRGLDÂ&#x2021;2ItFLRQÂ&#x17E;GD6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOÂ&#x2021;183,Â&#x2021;$VVXQWRV*HUDLV
GABINETE DO PREFEITO, em 06 de dezembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO ComissĂŁo de InquĂŠrito Administrativo nÂş. 042/2013; Fundamento: Processo Administrativo nÂş5432/2013, de 06 de fevereiro; Portaria de instauraĂ§ĂŁo: nÂş993/2013, de 30 de abril; ConclusĂŁo: ARQUIVAMENTO dos autos do Processo nÂş nÂş5432/2013, de 06 de fevereiro, nos termos do RelatĂłrio Final. Maria Clara Galiza de Almeida Procuradora Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat. 7766 SecretĂĄria da ComissĂŁo de InquĂŠrito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI NÂ° 4.002/2013 Altera a Lei Municipal nÂş 3.054/2008 que dispĂľe sobre a reserva de vagas SDUDSHVVRDVSRUWDGRUDVGHGHÂżFLrQFLDHGHÂżQHFULWpULRVSDUDDVXDDGPLVVmR A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; delibera e eu sanciono a seguinte Lei Municipal: Art. 1Âş Fica criado o Â§3Âş ao artigo 1Âş da Lei Municipal nÂş 3.054/2008, que passa DYLJRUDUFRPDVHJXLQWHUHGDomR â&#x20AC;&#x153;Art. 1Âş (...) Â&#x2020;Â&#x17E;(PVHWUDWDQGRGHSURFHVVRVHOHWLYRVLPSOLÂżFDGRSDUDDFRQWUDWDomRWHPSRUiULDÂżFDUHVHUYDGRjVSHVVRDVFRPGHÂżFLrQFLDVRSHUFHQWXDOGHFLQFRSRU cento) do total das vagas oferecidas. â&#x20AC;&#x153; Art. 2Âş(VWD/HLHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR
MacaĂŠ, 05 de Dezembro de 2013
*$%,1(7('235()(,72GHGH]HPEURGH
MARILĂ&#x2030;A RAMOS C. M. MORAIS Presidenta do CONIM
ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO
10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI NÂş 4.001/2013 Denomina logradouro do Bairro Lagoa. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1Âş Fica denominada como Rua Ivonete de Oliveira, a atual Rua 4, que se inicia na Rua Nadia Albuquerque e terminando no lote 7 da quadra B e o lote 8 da quadra C, no Loteamento Empresarial Palmeiras I. Art. 2Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, em 06 de dezembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI NÂ° 4.003/2013 DispĂľe sobre a criaĂ§ĂŁo de campanha permanente para colocaĂ§ĂŁo do lixo em locais apropriados e dĂĄ outras providĂŞncias. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1Âş Fica instituĂ­da no MunicĂ­pio de MacaĂŠ a campanha permanente â&#x20AC;&#x153;CIDADE LIMPA, EU APOIOâ&#x20AC;?, com o objetivo de promover, continuamente, a conscientizaĂ§ĂŁo da populaĂ§ĂŁo macaense sobre a importĂ˘ncia do descarte de lixo em locais apropriados, evitando o descarte irregular em vias pĂşblicas. ParĂĄgrafo Ăşnico. Entendem-se como locais apropriados para descarte do lixo, FDoDPEDVHOL[HLUDVGR3RGHU3~EOLFRDÂż[DGDVHPORFDLVGLYHUVRV Art. 2Âş$3UHIHLWXUDGR0XQLFtSLRGH0DFDpGHYHUiSURYLGHQFLDUDDÂż[DomRGH adesivos constando o slogan â&#x20AC;&#x153;CIDADE LIMPA, EU APOIOâ&#x20AC;?, nas lixeiras pĂşblicas localizadas nas ruas do MunicĂ­pio, assim como, nos caminhĂľes, maquinĂĄrios e equipamentos dos ĂłrgĂŁos municipais responsĂĄveis pela limpeza pĂşblica, nos quadros de avisos das repartiĂ§Ăľes pĂşblicas municipais, e internamente, nos Ă´nibus e micro-Ă´nibus municipais, em espaĂ§os jĂĄ existentes, para propaganda institucional e informes, nos veĂ­culos para transporte coletivo de passageiros. ParĂĄgrafo Ăşnico.3DUDJDUDQWLURÂżHOFXPSULPHQWRGHVWD/HLR0XQLFtSLRGH MacaĂŠ poderĂĄ celebrar convĂŞnios com as empresas concessionĂĄrias de serviĂ§os de transporte coletivo de passageiros que atuam no MunicĂ­pio ou outros que se faĂ§am necessĂĄrios. Art. 3Âş As despesas decorrentes da execuĂ§ĂŁo desta Lei correrĂŁo Ă conta de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias prĂłprias. Art. 4Âş O Poder Executivo regulamentarĂĄ a presente Lei, por Decreto, no que couber, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua publicaĂ§ĂŁo. Art. 5Âş Esta Lei entra em vigor em 60 (sessenta dias) da data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, em 06 de dezembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI NÂş 4.006/2013. Altera a Lei Municipal nÂş. 3.474/2010 e dĂĄ outras providĂŞncias. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAE delibera e eu sanciono a seguinte Lei.
SĂ BADO, 7 DE DEZEMBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 2.024/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria n.Âş 1.135/2013, no que se refere Ă designaĂ§ĂŁo da servidora MARIA DE FATIMA BARCELOS FRANĂ&#x2021;A, matrĂ­cula 21.699, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂ­mbolo CAIS-IV, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. 2 â&#x20AC;&#x201C; Nomear o cidadĂŁo JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA JUNIOR, CPF 131.053.747-01, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂ­mbolo CAI-IV, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 2.025/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;,no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nÂş. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar os Procuradores Municipais Dr. Cristiano Ramos da Silva, matrĂ­cula 9.701, Dr. JĂşlio CĂŠsar Marques Carvalho, matrĂ­cula 7.763 e, Dr. Juliano Tavares Viana, matrĂ­cula 16.134, para, sob a presidĂŞncia do primeiro, constituĂ­rem comissĂŁo para instauraĂ§ĂŁo do InquĂŠrito Administrativo nÂş. 121/2013, originĂĄrio do Processo Administrativo nÂş. 37122/2013, devendo a comissĂŁo apurar os fatos narrados, e apresentar relatĂłrio conclusivo, no prazo mĂĄximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessĂĄrio sigilo, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 06 de dezembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 168/2013 - REMARCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 20XQLFtSLRGH0DFDpDWUDYpVGD&RPLVVmR3UHJRHLUDWRUQDS~EOLFRTXHÂżFD remarcado para o dia 19 de dezembro de 2013, Ă s 09:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 168/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O GLOBAL, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE KITS DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE DE MACAĂ&#x2030;. MacaĂŠ-RJ, 06 de dezembro de 2013.
O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 02, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 19 de dezembro de 2013, Ă s 16:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 209/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O GLOBAL, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CESTO AĂ&#x2030;REO, CARROCERIA DE CAMINHĂ&#x192;O EM AĂ&#x2021;O E MONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DO GABINETE DE GESTĂ&#x192;O INTEGRADA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;.
LEI NÂş 4.008/2013 Denomina logradouro do Bairro Cancela Preta. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1Âş Fica denominada como VILA ANA MARIA a atual Rua conhecida como PROJETADA ANA, situada no Loteamento Nossa Senhora da GlĂłria, no Bairro Cancela Preta. Art. 2Âş. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, 06 de dezembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 2.023/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;,no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 â&#x20AC;&#x201C; Exonerar a cidadĂŁ RAQUEL ALVES DO ROSARIO, CPF 095.230.16792, do cargo em comissĂŁo de Consultor JurĂ­dico, SĂ­mbolo CC-I, e nomear a mesma para exercer o cargo em comissĂŁo de Administrador Geral, SĂ­mbolo CC-II, do Gabinete do Prefeito, exercendo sua funĂ§ĂŁo na Secretaria Municipal de Ambiente, a contar de 01 de dezembro de 2013. 2 â&#x20AC;&#x201C; Exonerar a cidadĂŁ CHRISTIANE GOMES NUNES BARROS, CPF 105.762.767-40, do cargo em comissĂŁo de Administrador Geral, SĂ­mbolo CC-II, do Gabinete do Prefeito, e nomear a mesma para exercer o cargo em comissĂŁo de Consultor JurĂ­dico, SĂ­mbolo CC-I, do Gabinete do Prefeito, exercendo sua funĂ§ĂŁo na Procuradoria Geral do MunicĂ­pio, a contar de 01 de dezembro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 04 de dezembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO
Tornamos PĂşblico que, com base no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nÂş 8.666/93, estamos locando o imĂłvel na Avenida W 22, nÂş 310 A, esquina com Avenida AtlĂ˘ntica, BalneĂĄrio Lagomar â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ/RJ, de propriedade da Sra. Selma Gouveia Costa Garcia Varela, para funcionamento da Casa de Passagem do Migrante, solicitaĂ§ĂŁo feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Processo Administrativo nÂş 17699/2013. MacaĂŠ-RJ, 01 de novembro de 2013. IVANIA RIBEIRO SILVA SecretĂĄria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRATA No jornal â&#x20AC;&#x153;O DIĂ RIO DA COSTA DO SOLâ&#x20AC;?, na ediĂ§ĂŁo de nÂş 3102 de quinta-feira, 14/11/2013. Na pĂĄgina 11 Onde se lĂŞ â&#x20AC;&#x153;... R$2.044,21 (dois mil quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) mensais. Leia-se R$2.004,21 (dois mil e quatro reais e vinte e um centavos) mensaisâ&#x20AC;?... MacaĂŠ, 26 de novembro de 2011. IVANIA RIBEIRO SILVA SecretĂĄria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONĂ&#x201D;MICO E TECNOLĂ&#x201C;GICO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
Art. 1Âş Fica alterado o parĂĄgrafo Ăşnico do artigo 2Âş da Lei Municipal nÂş. 3.474/2010, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 2Âş (...) ParĂĄgrafo Ăşnico. As eventuais concessionĂĄrias ou adquirentes terĂŁo prazo de 02 (dois) anos, a contar da formalizaĂ§ĂŁo do Instrumento de ConcessĂŁo de Direito Real de Uso ou outro documento administrativo de alienaĂ§ĂŁo, podendo prorURJDUHVWHSUD]RSRULJXDOSHUtRGRSDUDHGLÂżFDUVXDVHGHSUySULDHLQLFLDUVXD operacionalizaĂ§ĂŁo, sob pena de reversĂŁo da ĂĄrea ao patrimĂ´nio do MunicĂ­pio.â&#x20AC;? Art. 2Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato de LocaĂ§ĂŁo de ImĂłvel â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 2292/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: &RQWUDWR GH ORFDomR SUHGLDO XUEDQD SDUD ÂżQV QmR UHVLGHQFLDLV GRLPyYHOVLWXDGRQD5XD'U-~OLR2OLYLHUQÂ&#x17E;FHQWUR0DFDp5-SDUD funcionamento da Sede da Subsecretaria Municipal de Pesca. â&#x20AC;&#x201C; Contrato GH/RFDomRQÂ&#x17E; III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo:'LVSHQVDSRU-XVWLÂżFDWLYDQÂ&#x17E; IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito:3URJUDPDGH7UDEDOKRQÂ&#x192;Âą(OHPHQWRGH'HV SHVDQÂ&#x192;Âą/RFDomRGH,PyYHO V â&#x20AC;&#x201C; Empenho Global nÂş: *OREDO VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: 5 TXDWUR PLO WUH]HQWRV H VHWHQWD H XP reais e noventa e seis centavos) mensais. VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia:GR]H PHVHV VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: 0XQLFtSLRGH0DFDpFrancisco Carlos Lima de Oliveira. 0DFDpGHQRYHPEURGH FERNANDO CESAR BARBOSA 6HFUHWDULDGH0XQLFLSDOGH'HVHQYROYLPHQWR(FRQ{PLFRH7HFQROyJLFR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 209/2013
MacaĂŠ-RJ, 06 de dezembro de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 186/2013 - REPETIĂ&#x2021;Ă&#x192;O O Fundo Municipal de SaĂşde, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01 da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 19 de dezembro de 2013, Ă s 15:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 186/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ, e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE. MacaĂŠ-RJ, 19 de dezembro de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONĂ&#x201D;MICO E TECNOLĂ&#x201C;GICO
I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato de LocaĂ§ĂŁo de ImĂłvel â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 17699/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: &RQWUDWRGHORFDomRSUHGLDOXUEDQDSDUDÂżQVQmRUHVLGHQFLDLVGRLPyYHOVLWXDGRQD$YHQLGD:QÂ&#x17E;$%DOQHiULR/DJRPDU0DFDp5-SDUDfuncionamento da Casa de Passagem do MigranteÂą&RQWUDWRGH/RFDomRQÂ&#x17E; III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: 'LVSHQVDSRU-XVWLÂżFDWLYRQÂ&#x17E; IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito:3URJUDPDGH7UDEDOKRQÂ&#x192;Âą(OHPHQWRGH'HVSHVDQÂ&#x192;Âą/RFDomRGH,PyYHO V â&#x20AC;&#x201C; Empenho Global nÂş:*OREDO VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato:5FLQFRPLOQRYHFHQWRVHQRYHQWDHFLQFR reais e oitenta e seis centavos) mensais. VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: GR]H PHVHV VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: 0XQLFtSLRGH0DFDpSelma Gouveia Costa Garcia Varela. 0DFDpGHQRYHPEURGH IVANIA RIBEIRO SILVA Secretaria de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONTROLADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato de LocaĂ§ĂŁo de ImĂłvel â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 43073/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: &RQWUDWRGHORFDomRSUHGLDOXUEDQDSDUDÂżQVQmRUHVLGHQFLDLVGR FRQMXQWRGHWUrVORMDVFRPHUFLDLVVLWXDGDVXPDQD5XD'U7pOLR%DUUHWRQÂ&#x17E; FHQWURHDVRXWUDVGXDVQD5XD$OIUHGR%DFNHUQÂ&#x17E;/RMDHFHQWUR 0DFDp5-SDUDabrigar as dependĂŞncias do Arquivo Geral do MunicĂ­pio. â&#x20AC;&#x201C; &RQWUDWRGH/RFDomRQÂ&#x17E; III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo:'LVSHQVDSRU-XVWLÂżFDWLYD IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito:3URJUDPDGH7UDEDOKRQÂ&#x192;Âą(OHPHQWRGH'HVSHVDQÂ&#x192;Âą/RFDomRGH,PyYHO V â&#x20AC;&#x201C; Empenho Global nÂş: *OREDO VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato:5RLWRPLOWUH]HQWRVHVHWHQWDHTXDWUR reais e oitenta e centavos) mensais. VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia:WULQWDHVHLV PHVHV VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes:0XQLFtSLRGH0DFDpJoel Cabral. 0DFDpGHQRYHPEURGH MARCOS ANDRĂ&#x2030; RISCADO DE BRITO &RQWURODGRULD*HUDOGR0XQLFtSLR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL - PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 210/2013
Tornamos PĂşblico que, com base no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nÂş 8.666/93, estamos locando o conjunto de 03 (trĂŞs) lojas comerciais sendo uma loja na Rua Dr. TĂŠlio Barreto nÂş 572, centro â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ/RJ, e as outras 2 (duas) na Rua Alfredo Backer, nÂş 65, loja 01 e 02, centro, MacaĂŠ/RJ, Joel Cabral, para abrigar as dependĂŞncias do Arquivo Geral do MunicĂ­pio, solicitaĂ§ĂŁo feita pela Controladora Geral do MunicĂ­pio. Processo Administrativo nÂş 43073/2013.
Tornamos PĂşblico que, com base no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nÂş 8.666/93, estamos locando o imĂłvel na Rua Dr. JĂşlio Olivier nÂş 128, centro â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ/RJ, de propriedade do Sr. Francisco Carlos de Oliveira, para funcionamento da Sede da Subsecretaria Municipal de Pesca, solicitaĂ§ĂŁo feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico e TecnolĂłgico. Processo Administrativo nÂş 2292/2013.
O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 03, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 19 de dezembro de 2013, Ă s 14:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 210/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE URNAS MORTUĂ RIAS INCLUINDO TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
MacaĂŠ-RJ, 20 de novembro de 2013.
MacaĂŠ-RJ, 01 de novembro de 2013.
MacaĂŠ-RJ, 06 de dezembro de 2013.
MARCOS ANDRĂ&#x2030; RISCADO DE BRITO Controlador Geral do MunicĂ­pio
FERNANDO CESAR BARBOSA SecretĂĄrio Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico e TecnolĂłgico
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONTROLADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO
“Pelo NBB, Macaé Basquete garante BASQUETE
Entre os destaques da vitória do Macaé Basquete, o ala Duda Machado foi o cestinha da partida, anotando nada mais nada menos do que 17 pontos.
vitória tranquila sobre o Espírito Santo Ala Duda Machado, ex-Flamengo, foi o cestinha da partida anotando 17 pontos
Sérgio Barcellos O Macaé Basquete conquistou um importante resultado diante do Espírito Santo Basquetebol na noite da última quinta-feira no Ginásio do Tartarugão, em Vila Velha (ES). Com uma atuação consistente, os macaenses venceram por 89 a 65, em confronto válido pela 7ª rodada do Novo Basquete Brasil (NBB). Com o resultado, a equipe comandada pelo técnico Léo Costa conquistou, pela primeira vez no torneio, a sua segunda vitória consecutiva, se aproximando da parte de cima da zona de classificação. Entre os destaques da vitória do Macaé Basquete, o ala Duda Machado foi o cestinha da partida, anotando nada mais nada menos do que 17 pontos. O também ala Márcio Dornelles veio logo atrás, com 14 pontos marcados. O norteamericano Jamaal Smith contribuiu com 12 pontos, mesmo marca do argentino Juan Torres, que também anotou sete rebotes. Pablo Espinoza deixou a quadra com um duplo-duplo na conta, 11
pontos e 14 rebotes. Apesar da diferença de pontos no placar, a partida começou equilibrada, com as duas equipes se revezando na ponta. Faltando um minuto para o fim do primeiro quarto, os donos da casa venciam por 18 a 14, mas com uma reação incrível, o Macaé Basquete anotou sete pontos e fechou com 21 a 18. O segundo período começou assim como terminou o primeiro, com os macaenses a frente do placar. O Espírito Santo ameaçou uma reação, mas o Macaé Basquete soube manter as rédeas da partida, fechando o segundo quarto com 45 a 39. No terceiro período, os capixabas encostaram no placar e diminuíram a diferença para apenas um ponto: 45 a 44. Percebendo o bom momento do adversário, o Macaé Basquete voltou a partida. Embalado pelas cestas de Duda Machado, os macaenses fecharam o terceiro quarto, com 64 a 57. No último tempo, o Macaé Basquete aproveitou o desânimo do adversário para consolidar a vitória. O Macaé Basquete vol-
Com o resultado, a equipe comandada pelo técnico Léo Costa conquistou, pela primeira vez no torneio, a sua segunda vitória consecutiva
ta a jogar pelo NBB neste sábado, quando enfrentará o Minas, às 18
Tartarugão, só que às 19 horas. Com os resultados da última rodada, o Ma-
caé Basquete aparece na sétima posição, com nove pontos ganhos.
FLUMINENSE DIVULGAÇÃO
Técnico Adilson Batista pode receber um aumento salarial de evitar queda da equpe diante do Atlético-PR
Elenco do Vasco pode ganhar 1 milhão de reais se evitar rebaixamento no Brasileiro O Vasco não depende mais somente de suas próprias forças para escapar da queda à série B do Campeonato Brasileiro, mas a diretoria do clube informou aos jogadores e à comissão técnica que separou uma premiação especial caso a equipe permaneça na elite. Antes da viagem do grupo a Joinville, onde encara o Atlético-PR na rodada final do Brasileirão, o Cruz-maltino anunciou um bicho de 1 milhão de reais caso a
horas, na Arena Vivo. Já o Espírito Santo encara o Flamengo, no Ginásio do
equipe evite o rebaixamento. Para permanecer na série A, o Vasco precisa vencer o Furacão e torcer por um tropeço de Coritiba ou Criciúma, que enfrentam São Paulo e Botafogo, respectivamente. Caso o duelo em Joinville termine empatado, o Cruz-maltino depende de uma goleada do Coxa para o Tricolor. O Vasco tem uma chance menor do que 20% de escapar do rebaixamento à
série B. Segundo o matemático Marcelo Leme de Arruda, há 81,4% de probabilidade de a equipe carioca cair. Além do pagamento de 1 milhão de reais para ser dividido entre jogadores e comissão técnica, a diretoria vascaína também prometeu um aumento salarial para o técnico Adilson Batista, contratado há pouco mais de um mês, logo após a demissão de Dorival Junior.
Fluminense já está em Salvador para decisão de domingo contra o Bahia O elenco do Fluminense já está na cidade em que tentará evitar um desastre. Com duas horas de atraso devido às fortes chuvas que atingiram a região Sudeste na noite de quintafeira, a equipe tricolor desembarcou em Salvador na madrugada desta sexta para uma das partidas mais importantes de sua história. Neste domingo, às 17 horas (de Brasília), o time das Laranjeiras encara o Bahia, na Arena Fonte Nova, precisando vencer e contar com uma
combinação de outros dois resultados para se livrar do rebaixamento à série B do Campeonato Brasileiro. O avião que levava os jogadores do Fluminense pousou em Salvador por volta das 3h45, e os atletas foram recebidos por apenas três torcedores. Cerca de duas horas antes, momento previsto para a chegada, havia cerca de 20 fãs, que, com o atraso do voo, foram embora antes mesmo de presenciarem o desembarque. Assim que chegou, a DIVULGAÇÃO
Após ficar de fora de treinamentos, goleiro Diego Cavilieri está de volta
delegação tricolor passou rapidamente pelo saguão do aeroporto e foi direto para o hotel, de onde só sairá para realizar treinamentos e jogar na Arena Fonte Nova. Para o duelo de "vida ou morte", como é encarado o confronto diante dos baianos, o Fluminense não poderá contar com o zagueiro Digão, suspenso, e os atletas que já ficaram de fora das últimas partidas, com lesões mais graves: casos de Fred, Valencia, Marcos Junior, Bruno, Rhayner e Carlinhos. O goleiro Diego Cavalieri e o zagueiro Leandro Euzébio, que se ausentaram de alguns treinos durante a semana para se recuperar de contusões, estão confirmados e vão para o jogo. As novidades da equipe titular devem ser a presença de Wellington Silva na lateral esquerda e Kennedy no ataque. Nesta sexta-feira, a escalação deve ser confirmada, já que o Tricolor das Laranjeiras fará seu primeiro treino em solo baiano, às 16 horas, no Barradão.
“Macaé fará jogo-treino contra o Americano FUTEBOL
Com a atividade, a comissão técnica do clube pretende - além de ritmo de jogo - também começar a entrosar a equipe.
no próximo sábado em Cardoso Moreira Alvianil Praiano ainda irá encarar a Tombense (MG), dia 22, e o Friburguense, dia 28
Sérgio Barcellos A diretoria do Macaé confirmou que a equipe fará três jogos-treinos ainda este mês. O primeiro deles será no próximo sábado (14) contra o Americano, às 16 horas, em Cardoso Moreira. A atividade tem como principal objetivo dar ritmo de jogo ao elenco recém-formado após o Brasileiro da Série C. O Alvianil Praiano ainda terá mais duas partidas em dezembro, contra a Tombense (MG), dia 22, e contra o Friburguense, dia 28. Dirigentes também confirmaram que Maicon e Welington não continuarão no clube. O confronto contra o Americano será o primeiro teste do recém-formado elenco do Macaé. Com a atividade, a comissão técnica do clube pretende - além de ritmo de jogo - também começar a entrosar a equipe. Será também a primeira partida do técnico Paulo Henrique Fi-
lho a frente do Alvianil Praiano. A tendência é que o treinador comece a esboçar o time que irá disputar o Campeonato Carioca. O duelo contra a Tombense (MG) no Moacyrzão terá uma particularidade fora das quatro linhas. O duelo colocará o Macaé frente-a-frente com o técnico Moacir Júnior, um dos principais alvos da diretoria do Alvianil Praiano após o Brasileiro da Série C. O treinador era o favorito para assumir o posto de Gerson Andreotti, mas Moacir acabou optando por fechar com o time de sua cidade. A outra novidade no Macaé fica por conta das saídas de Maicon e Wellington dourado. O primeiro estava no clube há cerca de duas semanas e chegou após disputar o último Brasileiro da Série D com o Tupi (MG). No entanto, a direção optou por não manter o jogador no elenco. Já Wellington
Duelo entre Macaé Esporte e a equipe do Tombense, no próximo dia 22, será disputado no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o Moacyrzão
Dourado disputou a Copa Rio com a camisa do Alvianil Praiano e como o contrato se encerrou, a di-
retoria optou por não renovar o vínculo. Em contrapartida, chegaram ao clube os atacantes
Serra Macaense ainda não tem confirmada a sua participação no Carioca da Série B
Sérgio Barcellos O Serra Macaense ainda não confirmou a sua participação no Campeonato Carioca da Série B. O clube tinha até a última quinta-feira para enviar um ofício a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), informando se disputaria ou não a competição, o que acabou não acontecendo. Embora tenha estourado o prazo, o Alviverde conseguiu uma prorrogação junto à federação para enviar o documento. Nesse período, a diretoria tentará fechar com um patrocinador para disputar o torneio. A diretoria do Serra Macaense já deixou claro que a participação do Alviverde no Carioca da Série B está condicionada a chegada de um novo patrocinador. Até mesmo por não ter fechado com um novo investidor, os dirigentes não enviaram o ofício para a Ferj confirmando sua participação ou anunciando a desistência. A prorrogação do prazo para enviar uma resposta a Federação caiu como uma luva no Serra Macaense, que tentará uma última cartada
Participação do Alviverde no Carioca da Série B está condicionada a chegada de um novo patrocinador
na próxima semana. Isso porque de acordo com fontes próximas ao clube, os dirigentes do Alviverde terão uma reunião com empresários na próxima terçafeira. A expectativa da diretoria é fechar com um novo patrocinador logo após o encontro, o que confirmaria de vez a participação do clube na Série B do Carioca em
2014. Além de definir um novo patrocinador, caso consiga o acordo, a diretoria precisará definir também quem irá ocupar a vaga deixada pelo treinador Paulo Henrique Filho, que recentemente acertou com o Macaé. A tendência é que os dirigentes voltem as suas atenções para o mercado só após fechar
com um novo investidor. Enquanto isso, o nome do Serra Macaense ainda aparece entre as equipes que irá disputar o Carioca. O Alviverde está no Grupo A da competição, ao lado de Ceres, Sampaio Correa, Angra dos Reis, Olaria, Quissamã, Grêmio Mangaratibense, Barra Mansa, Tigres e Miguel Couto.
Antônio Carlos (ex-Duque de Caxias) e Leozinho (exOlaria), o lateral Régis e o zagueiro Herverton, ambos
do Pelotas (RS), o meia Luis Felipe (ex-Bonsucesso) e Bruno Alves, do Real Noroeste (RS).
D SÁBADO, 7 DE DEZEMBRO DE 2013
Festival da Onda se estende até dia 15 em Rio das Ostras Música, dança e teatro são apresentados gratuitamente por alunos do Centro de Formação Artística PÁGINA 02
Pesca e poesia em Carapebus Tio Jorge, o pescador que escreve versos sobre a natureza, está no Mapa de Cultura
ara ajudar na preser vação do ambiente, suas armas são as palavras formatadas em poesia, que já somam mais de mil versos escritos, ou simples repentes criados a qualquer momento. E seu recado fala do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, onde nasceu há 61 anos, da pesca artesanal que praticou durante 50 e da questão ambiental que lhe aflige pelo descaso com a natureza. Jorge Barcelos, o Tio Jorge, gosta da poesia falada e, através dela, deixa claro seu recado em palestras, seminários e encontros em grandes eventos, inclusive no centro do poder, em Brasília, quando é convidado. "Os poemas são uma ferramenta forte para o meio ambiente. Com eles tenho a oportunidade de criticar aqueles que ganham para fazer e não fazem". Tio Jorge se diz um "ajuntador" de letras: "Sou um pescador semi-analfabeto. Minha sabedoria vem do banco da canoa, do discurso coloquial, do saber paralelo ao livro e das salas de aula". Você que destrói as árvores / é necessário saber que o coração cheio de mágoas precisa se arrepender / Nem tudo é dólar ou petróleo, pois a água de teus olhos não serve para beber.
O verso provoca o ouvinte à reflexão. E hoje essa reação está na ponta da língua de Tio Jorge, que no passado tinha dificuldade em ser ouvido. "O pescador é sempre o mais atingido por diversos impactos ambientais, mas por ser mais simples, mais pobre, não tinha voz nem vez". Tio Jorge começou a criar poemas e repentes e à medida que ficou conhecido ganhou espaço em rádios, programas de televisão e jornais. Com eles, conquistou respeito e espaço para si e toda a sua categoria, uma vez que Tio Jorge fala em nome da pesca artesanal, que está em extinção e deve ser preservada. "Não estou preocupado com meus erros de português, mas com meus acertos", diz. "Quero ser um elo entre o saber popular e o saber acadêmico".
A cantora macaense Amanda Amado teve que deixar a competição, depois de cantar 'Tanta Saudade', composta por Djavan
Última Viagem a Vegas - 12 anos - Dublado - 105 min. 15h40 | 17h40 | 19h40 | 21h40
Jogos Vorazes - Em Chamas - 12 anos - Dublado 146 min. 14h50 Vovô Sem Vergonha - 14 anos - Legendado - 93 min. 17h30 | 19h20 | 21h20
Amada Amado deixa o The Voice Brasil no segundo dia de Tira-Teima
Com música de Djavan, cantora macaense foi eliminada da disputa nesta quinta-feira Douglas Smmithy Não restou um único olhar seco na última quinta-feira (05), durante mais uma apresentação do The Voice Brasil. Desta vez os trios disputaram o quadro técnico conhecido como Tira-Teima. Dos técnicos aos auxiliares, passando pelos candidatos até chegar ao apresentador Tiago Lei-
fert, a emoção parece ter tomado conta de todos os participantes. O nível dos duetos estava altíssimo. O público votou e escolheu André, Kadu e Dom Paulinho para continuar na disputa. Com isso a cantora macaense Amanda Amado teve que deixar a competição, depois de cantar 'Tanta Saudade', composta por Djavan. Antes do anúncio da votação do pú-
blico, Tiago Leifert quebrou o protocolo e arriscou perguntar ao técnico quem ele escolheria. Lulu decidiu esperar pela decisão do público e não arriscou um palpite. Com 11% dos votos, a cantora foi eliminada da disputa. Nas redes sociais, a torcida por Amanda era grande. Após a eliminação e muitas mensagens dos fãs e admiradores, a cantora
usou sua conta no facebook para agradecer o apoio. "Primeiramente eu gostaria de agradecer a todos os macaenses pelo carinho e pela confiança. Tentei representá-los da melhor forma possível e espero que eu tenha conseguido. Obrigada a todo o Brasil. Infelizmente não consegui chegar até a final, mas cheguei até aqui, e aqui é só o começo Amo vocês!", finalizou.
RESUMO DAS NOVELAS JOIA RARA
César entrega suas senhas para Aline. O médico quase reconhece a voz de Mariah. Jonathan aconselha Félix a visitar o pai. Paloma conta para Pilar que César está cego. César acredita que não conhece Mariah. Aline tenta transferir dinheiro do marido para a sua conta. Ignácio flagra Valdirene e Carlito juntos e expulsa a mulher de casa. Rafael sugere que Linda faça o jantar para seus pais. Michel afirma a Silvia que não a trai com Patrícia. Perséfone discute com Simone por causa de Daniel. Gigi consola Ignácio. Valdirene volta para a casa de Márcia. Aline esconde Ninho de César. Ordália não aceita reatar com Denizard, e Bruno questiona a mãe. Márcia coloca Félix para dormir na sala. Pérsio muda o visual para o encontro com a família de Rebeca. Neide se recusa a deixar Linda cozinhar para a família. Valdirene diz a Márcia que quer entrar para um reality show. Maciel afirma a Pilar que Jacques é mau-caráter. Aline vê Félix se aproximando e manda Mariah e Ninho se esconderem. Pilar chega à casa de César, no momento em que ele e Félix se enfrentam. NAS BANCAS
Carrie - A Estranha - 16 anos - 93 min. Dublado - 15h20 | 17h20 | 19h30 Legendado - 21h30
Um Time Show de Bola 3D - Livre - Dublado - 106 min. 15h00 | 17h10 Infectados 3D - Dublado - 12 anos - 87 min. 19h10 Jogos Vorazes - Em Chamas - 12 anos - Dublado 146 min. 21h00
Thor - O Mundo Sombrio - 10 anos - Dublado - 107 min. 16h00 Crô - 12 anos - Nacional - 86 min. 14h40 | 16h20 | 18h00 | 19h45 | 21h40
Manfred ameaça Décio. Toni fica atormentado com a possibilidade de Gaia estar viva. Odilon faz um teste no cabaré e Arlindo o contrata como cantor. Pérola visita Tenpa no hospital e, diante dela, ele acorda. Joel sente ciúme de Aurora com Davi. Hilda vai à mansão consolar Ernest pelo roubo das joias, mas não o encontra. Manfred entrega Décio para Benito. Ernest se desespera com a possibilidade da falência da joalheria. Hilda fica insegura ao saber que Gaia pode estar viva. Décio conta para Valter que Manfred planejou o roubo. Viktor vê Manfred dando dinheiro para Silvia e os acusa pele assalto à joalheria.
ALÉM DO HORIZONTE William mostra para Lili que ela foi seguida pelo motoboy e a beija para disfarçar. André espera apreensivo por Lili. Heloísa se preocupa ao ver Lili sair de casa para o treinamento. Fernanda tenta conversar com Thomaz, e Álvaro é irônico com ela. Osvaldo se desespera ao ver que Sandra
customizou a camisa que ele lhe deu de presente. Keila fala para Celina que foi atacada na noite do blecaute. Kléber presta atenção à conversa que Fátima tem com Vó Tita sobre Celina. Paulinha faz perguntas sobre Tereza para Valéria. André procura Heloísa para falar sobre Lili.
Última Viagem a Vegas - Billy (Michael Douglas), Paddy (Robert De Niro), Archie (Morgan Freeman) e Sam (Kevin Kline) são amigos desde a infância e hoje são senhores de idade. Quando Billy, o solteirão do grupo, decide enfim pedir em casamento sua namorada de trinta e poucos anos, ele e os amigos resolvem viajar até Las Vegas para reviver a juventude e curtir uma tremenda despedida de solteiro. O que eles não imaginavam é que a Las Vegas atual seria bem diferente da cidade que eles conheceram décadas atrás. Jogos Vorazes - Em Chamas - O filme baseado na trilogia dos romances de Suzanne Collins, relata a aventura de Katniss (Jennifer Lawrence), jovem escolhida para participar aos "jogos vorazes", espécie de reality show em que um adolescente de cada distrito de Panem, considerado como "tributo", deve lutar com os demais até que apenas um saia vivo. Neste segundo episódio da série, após a afronta de Katniss à organização dos jogos, ela deverá enfrentar a forte represália do governo local, lutando não apenas por sua vida, mas por toda a população de Panem. Carrie - A Estranha - Carrie retrata um grande desastre ocorrido na cidade americana de Chamberlain, Maine, destruída pela jovem Carietta White. Nos anos anteriores à tragédia, a adolescente foi oprimida pela sua mãe, Margaret, uma fanática religiosa. Além dos maus tratos em casa, Carrie também sofria com o abuso dos colegas de escola, que nunca compreenderam sua aparência, nem seu comportamento. Um dia, quando a jovem menstrua pela primeira, ela se desespera e acredita esta morrendo, por nunca ter conversado sobre o tema em casa. Mais uma vez, ela é ridicularizada pelas garotas do colégio. Aos poucos, ela descobre que possui estranhos poderes telecinéticos, que se manifestam durante sua festa de formatura, quando os jovens mais populares da escola humilham Carrie diante de todos. Crô - Após herdar a fortuna de Tereza Cristina, Crodoalvo Valério, mais conhecido como "Crô" (Marcelo Serrado), está cansado da vida de milionário. Decidido a encontrar uma nova musa a quem possa dedicar sua vida, ele inicia uma busca pessoal que faz com que entreviste diversas peruas. Seu objetivo é encontrar aquela que seja melhor qualificada para que ele próprio possa servir como mordomo, assim como fez com sua antiga patroa. Entretanto, após muito avaliar, acaba percebendo que sua musa ideal é justamente aquela que jamais havia imaginado. Thor - O Mundo Sombrio - Thor (Chris Hemsworth) e Jane Foster (Natalie Portman) terão que se adaptar à nova dinâmica intergaláctica causada pela ausência de Odin (Anthony Hopkins). A trama será passada nos Nove Mundos presentes na mitologia nórdica
“Festival da Onda se estende até dia PROGRAMAÇÃO
São dezenas de espetáculos com entrada gratuita que reúne no palco do Teatro Popular centenas de artistas riostrenses
15 no município de Rio das Ostras Música, dança e teatro são apresentados gratuitamente por alunos do Centro de Formação Artística MAURICIO ROCHA
Começou na última sexta, 29, em Rio das Ostras a oitava edição do Festival da Onda. São apresentações de música, dança e teatro dos alunos dos cursos básicos e técnicos do Centro de Formação Artística, unidade da Fundação Rio das Ostras de Cultura. São dezenas de espetáculos com entrada gratuita que reúne no palco do Teatro Popular centenas de artistas riostrenses. O evento é gratuito e tem o objetivo de dar espaço para que os estudantes mostrem suas habilidades para o público. O Festival se estende até dia 15 de dezembro. Grupos vocais e de musica de câmara, corais, recitais de diversos instrumentos, audições, peças teatrais, apresentações de ballet, fazem parte da programação. A orquestra Kuarup, tradicionalmente conhecida por abrir o Festival de Jazz & Blues Rio das Ostras, também sobe ao palco com o repertório especial. ONDA - Onda é o nome adotado para o prédio
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DIA 10/12 21h - Romeu e Julieta DIA 15/12 11h - História de Pescador DANÇA DIA 10/12 18h30 - Alegres Camponesas Valsa das Rosas Fly Férias de Verão
O evento é gratuito e tem o objetivo de dar espaço para que os estudantes mostrem suas habilidades para o público
onde funcionam as aulas de música, dança e teatro do Centro de Formação
Artística de Rio das Ostras. Todos os anos, a escola forma dezenas de pessoas,
oferendo ao mercado de trabalho profissionais altamente capacitados.
DIA12/12 18h30 Reino Encantado Third Movement from Divertiment Dance Of The Swons Dança Moderna (Primitives) Dança Moderna (Evolution) Repertório Escravas Dança do Brasil (Maracatu) Dança Caráter (espanholas) Dança Moderna Jump Livre Contemporâneo Mix de coreografia da Cia Baía Formosa
marlisimas@gmail.com
Flashs do Lançamento do Folha da Paz, Radio da Paz e Clique da Paz Weslei Radavelli apresenta o Folha da Paz
Margarete, Glaucia, Bruno, Neide e Lourdes
Helinho, Sandro e Guilherme
Augusto Attye, Paulo de Matos, Weslei radavelli, João Abreu e Pastor Marcelo
Roberto e Taís - Confort Suítes
Equipe Louve Macaé e Giovani Nery
Augusto Attye
Os aniversariantes, Renato (esposo) dia 06, Rodrigo (filho) dia 05 com a mãe Ednéa
Diário da Costa do Sol - 07/12/2013
3120 07 12

References: artigo 8
 artigo 19
 artigo 33
 artigo 38
 artigo 2
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 artigo 19
 artigo 33
 artigo 38
 artigo 2
 artigo 8
 artigo 19
 artigo 3
 artigo 50
 artigo 8
 artigo 19
 artigo 38
 artigo 31
 artigo 49
 artigo 38
 artigo 8
 artigo 19
 artigo 1
 Artigo 24
 artigo 2
 Artigo 24
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