Source: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/6b8d559e-4f76-4c73-8689-bbc9449d33cf/language-pt
Timestamp: 2017-10-19 00:40:18+00:00

Document:
Processo T-140/08: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 14 de Outubro de 2009 — Ferrero/IHMI (TiMi KiNDERJOGHURT) [ Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária TiMi KiNDERJOGHURT — Marca nominativa anterior KINDER — Motivo relativo de recusa — Falta de semelhança dos sinais — Processo de oposição anterior — Inexistência de autoridade de caso julgado — Artigo 8. o , n. o 1, alínea b), e n. o 5, e artigo 52. o , n. o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n. o 40/94 [actuais artigo 8. o , n. o 1, alínea b), e n. o 5, e artigo 53. o , n. o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n. o 207/2009] ] - EU Law and Publications
Processo T-140/08: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 14 de Outubro de 2009 — Ferrero/IHMI (TiMi KiNDERJOGHURT) [ Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária TiMi KiNDERJOGHURT — Marca nominativa anterior KINDER — Motivo relativo de recusa — Falta de semelhança dos sinais — Processo de oposição anterior — Inexistência de autoridade de caso julgado — Artigo 8. o , n. o 1, alínea b), e n. o 5, e artigo 52. o , n. o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n. o 40/94 [actuais artigo 8. o , n. o 1, alínea b), e n. o 5, e artigo 53. o , n. o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n. o 207/2009] ]
Tema: direito de marcas, Instituto de Harmonização no Mercado Interno, Itália, produto de confeitaria, recurso de anulação CE, Áustria
OJ : JOC_2009_282_R_0044_01
CELEX : 62008TA0140
Processo T-434/07: Acórdão do Tribunal Geral de 2 de Dezembro de 2009 — Volvo Trademark/IHMI — Grebenshikova (SOLVO) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa...
Tema: direito de marcas, Instituto de Harmonização no Mercado Interno, marca europeia, recurso de anulação CE, software
Processo T-131/09: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de Outubro de 2010 — Farmeco/IHMI — Allergan (BOTUMAX)) [ Marca Comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa BOTUMAX —...
18.12.2010 PT Jornal Oficial da Uniã...
Tema: cirurgia estética, direito de marcas, Instituto de Harmonização no Mercado Interno, marca europeia
Processo T-118/09: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de Outubro de 2011 — La Sonrisa de Carmen e Bloom Clothes/IHMI — Heldmann (BLOOMCLOTHES) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca...
Tema: marca europeia, marca registada, vestuário

References: Artigo 8
 artigo 52
 artigo 8
 artigo 53
 Artigo 8
 artigo 52
 artigo 8
 artigo 53