Source: http://cmpomerode.sc.gov.br/noticia.php?id=710
Timestamp: 2018-11-17 15:34:31+00:00

Document:
Câmara Municipal de Pomerode Câmara Municipal de Pomerode | Confira o Material de Expediente da Sessão Ordinária desta terça
Confira o Material de Expediente da Sessão Ordinária desta terça
Rejeitado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 2.562/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pomerode para o Exercício de 2015 – Lei Orçamentária Anual, relativo à integralidade da Emenda nº 1.
Aprovado o Projeto de Lei nº 2582/2014 do Executivo: Abre crédito adicional especial suplementar por conta do superávit financeiro do Exercício de 2013 da Unidade Gestora Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Pomerode por destinação de recursos e dá outras providências.
Aprovado o Projeto de Lei nº 2583/2014 do Executivo: Abre crédito adicional Suplementar no Orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura por conta do excesso de arrecadação por destinação de recursos e concede subvenção social a Sociedade Beneficente Santa Maria Madalena Postel – Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.
Aprovada a Emenda nº 2, dos Vereadores Claus Krahn e Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera parcialmente o Artigo 94.
Aprovada a Emenda nº 3, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera parcialmente o Parágrafo 2º do Artigo 5º.
Aprovada a Emenda nº 5, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Artigo 25.
Aprovada a Emenda nº 7, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Suprime o Inciso VI do Parágrafo 3º do Artigo 32.
Aprovada a Emenda nº 8, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Caput do Artigo 52.
Aprovada a Emenda nº 10, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Caput do Artigo 69.
Aprovada a Emenda nº 11, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Caput do Artigo 82.
Aprovada a Emenda nº 12, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 91.
Aprovada a Emenda nº 13, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Parágrafo 4º do Artigo 106.
Aprovada a Emenda nº 17, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Inciso I do Artigo 135.
Aprovada a Emenda nº 19, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Inciso I do Artigo 183.
Aprovada a Emenda nº 20, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Parágrafo 8º do Artigo 184.
Aprovada a Emenda nº 21, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Caput do Artigo 191.
Aprovada a Emenda nº 24, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Suprime o Inciso II do Artigo 183.
Aprovada a Emenda nº 25, do Vereador Claus Krahn ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 114.
Aprovada a Emenda nº 26, do Vereador Claus Krahn ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Suprime o Parágrafo 2º do Artigo 16.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 296/2014: Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências, com as Emendas que seguem em anexo.

References: Artigo 94
 Artigo 5
 Artigo 25
 Artigo 32
 Artigo 52
 Artigo 69
 Artigo 82
 Artigo 91
 Artigo 106
 Artigo 135
 Artigo 183
 Artigo 184
 Artigo 191
 Artigo 183
 Artigo 114
 Artigo 16