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Timestamp: 2019-01-18 19:20:34+00:00

Document:
Márcio Camelo Bergmann
1 Homologado em 5/4/2013, DODF nº 71, de 8/4/2013, p. 14. Portaria nº 69, de 8/4/2013, DODF nº 73, de 10/4/2013, p. 14. PARECER Nº 46/2013-CEDF Processo nº /2011 Interessado: Colégio La Salle - Sobradinho Aprova a Proposta Pedagógica do Colégio La Salle-Sobradinho e dá outra providência. I HISTÓRICO No processo em análise, autuado em 11 de novembro de 2011, de interesse do Colégio La Salle - Sobradinho, situado na Quadra 14, Área Especial 24/27, Sobradinho- Distrito Federal, mantido pela Sociedade Porvir Científico, com sede na Rua Honório Silveira Dias, Porto Alegre-Rio Grande do Sul, o Diretor da instituição educacional requer a aprovação da Proposta Pedagógica e matrizes curriculares dos ensinos fundamental e médio, às fls. 1 e 85. Trata-se de instituição educacional de natureza confessional orientada sob o carisma de São João Batista de La Salle, fundada em 1981, que iniciou suas atividades em 1984, como Centro Educacional La Salle-Sobradinho CEL-SO, por meio da Portaria nº 48/SEDF, de 13 de dezembro de 1984, fl. 226, para ofertar 1º e 2º graus, à época. Em 2005, obteve autorização para ofertar, também, a educação infantil, pré-escola e, a partir de 2007, iniciou a implantação do ensino fundamental de nove anos de duração em concomitância com o de oito anos. Em 2008, passou a adotar a denominação de Colégio La Salle - Sobradinho e encontra-se credenciada até 26 de agosto de Dos atos legais da instituição educacional, destacam-se: - Portaria nº 216/SEDF, de 20 de julho de 2005, com fulcro no Parecer nº 137/2005- CEDF, que autoriza a oferta da educação infantil, 4 a 6 anos (fl. 227). - Portaria nº 455/SEDF, de 29 de dezembro de 2006, com fulcro no Parecer nº 220/2006-CEDF, que autoriza a implantação gradativa do ensino fundamental de nove anos, a partir de 2007 (fl. 228). - Ordem de Serviço nº 66/2008-Subip/SEDF, que aprova a mudança de denominação do Centro Educacional La Salle - Sobradinho, para Colégio La Salle - Sobradinho (fls. 229 e 230). - Ordem de Serviço nº 177/2010-Cosine/SEDF, que aprova o Regimento Escolar (fl. 157).
2 2 - Portaria nº 121/SEDF, de 29 de junho de 2010, com fulcro no Parecer nº 152/2010- CEDF, que credencia a instituição educacional pelo período de 27 de agosto de 2008 a 26 de agosto de 2013; autoriza, em caráter excepcional, a oferta do ensino fundamental com duração de oito anos, 5ª a 8ª série; autoriza a oferta do ensino fundamental de nove anos, 1º ao 9º ano, em implantação gradativa, em convivência com o de oito anos, em extinção progressiva; autoriza a oferta da educação infantil, pré-escola, 4 e 5 anos, e do ensino médio e aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as respectivas matrizes curriculares (fl. 156). II ANÁLISE O processo foi instruído e analisado pela equipe técnica da Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino - Cosine/Suplav/SEDF, de acordo com o que determina o inciso I do artigo 106 da Resolução nº 1/2009-CEDF e demais normas específicas para as etapas de ensino oferecidas, sendo realizados os ajustes necessários para adequação ao que dispõe o artigo 114 da Resolução nº 1/2012-CEDF, ora vigente, quando da análise preliminar na Assessoria deste Colegiado, de ordem de sua Presidência. Destacam-se os seguintes documentos anexados aos autos: - Requerimentos, fls. 1 e Cópia da última Proposta Pedagógica aprovada, fls. 86 a Relatório técnico conclusivo da Cosine/Suplav/SEDF, fls. 222 e Cópia do último Regimento Escolar Aprovado, fls. 234 a Última versão da Proposta Pedagógica, fls. 282 a 343. Da Proposta Pedagógica Foi elaborada em consonância com artigo 165 da Resolução nº 1/2009-CEDF, vigente à época, no entanto, não contaria o artigo 174 da Resolução nº 1/2012-CEDF, destacando-se: Missão: Promover o desenvolvimento integral da pessoa e a transformação da sociedade através da educação humana e cristã, solidária e participativa. (fl. 296). A instituição educacional define-se [...] como um lugar privilegiado para desenvolver as potencialidades de todos os envolvidos no processo de organização da aprendizagem, respeitando a individualidade, formando sujeitos empreendedores, capazes de gerenciar com êxito sua vida e seus conhecimentos para o bem da coletividade. (fl. 299) A organização pedagógica da educação e do ensino oferecidos pela instituição educacional, à fl. 300, compreende a oferta da educação básica em regime anual, considerando
3 3 as idades próprias, os dias e horas letivas de referência previstas nas normas educacionais em vigor, nas seguintes etapas: - Educação infantil: pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos de idade. - Ensino fundamental de oito anos, em extinção progressiva, concomitante ao ensino fundamental de nove anos, 1º ao 9º ano, em implantação gradual, desde 2007, com matrícula inicial aos 6 anos de idade. - Ensino médio. A instituição educacional destaca que organiza seu currículo considerando a relação dialética entre o educador e o educando, coerentemente com a sua realidade. Portanto, o currículo é dinâmico, constantemente reconstruído, retratando, o compromisso com a qualidade educativa (sic), tendo como pressupostos a formação humana e cristã, e o incentivo ao uso de diferentes recursos e atividades que permitam tratar os conteúdos de forma interdisciplinar e contextualizada (fl. 301). Considera que habilidade está associada ao saber fazer algo específico e, por isso, estará sempre associada a uma ação física ou mental, indicadora da capacidade adquirida por alguém. [...]. (fl. 301) [E que] O termo competência está associado à estrutura resultante do desenvolvimento harmônico de um conjunto de habilidades e que caracteriza uma função específica. (fl. 302) Dessa forma, sistematiza as competências e habilidades esperadas, coerentemente para cada etapa da educação ofertada (fls. 301 a 322). No ensino fundamental, observa-se que a escola articula a transição entre os regimes de oito e de nove anos de duração, de forma que contempla a concomitância entre eles, garantindo a continuidade dos estudos do educando no regime de ensino que ele iniciou (fl. 300). A organização curricular compreende os componentes curriculares que contemplam a base nacional comum e a parte diversificada que constituem as matrizes curriculares das etapas ofertadas e considera os conteúdos programáticos e os temas transversais obrigatórios, os quais permeiam os componentes curriculares nas diferentes etapas de forma contextualizada, visando à inter-relação entre o conhecimento sistematizado e a vida diária, em observância das normas educacionais em vigor. Incluindo-se, ainda, a informática como ferramenta de ensino e de aprendizagem (fls. 301 a 325). Das matrizes curriculares, às fls. 323 a 325, registra-se a oferta dos componentes curriculares que compõem a parte diversificada por etapa: - No ensino fundamental de oito e de nove anos: Educação Religiosa, Língua Estrangeira Moderna-Inglês e Filosofia do 1º ao 9º ano e na 7ª e 8ª série.
4 4 - No ensino médio: as Línguas Estrangeiras Modernas-Inglês e Espanhol e Educação Religiosa, ofertados nas três séries e em caráter obrigatório para os estudantes. A instituição educacional evidencia que a metodologia adotada visa às pessoas, respeitando suas necessidades e peculiaridades, [...]. (fl. 328) e a produção e apropriação do conhecimento organizam-se baseadas no protagonismo do educando que o assume de forma livre e responsável. Em síntese, o processo de construção e reconstrução do conhecimento é participativo e interativo, por isso flexível, sendo operacionalizado mediante diferentes estratégias adequadas e atuais que envolvem o aluno e o professor, tais como: programas, projetos, formação continuada do professor, investimento em pesquisa educacional, atualização curricular, investimento em novas tecnologias de informação e comunicação e em material didático e na reorganização dos espaços e tempos da escola (fls. 328 a 330). O Colégio La Salle - Sobradinho concebe a avaliação como um processo diagnóstico de acompanhamento e controle sistemático da operacionalização do currículo, envolvendo os diferentes atores da ação educativa em processo, cuja função é reorientadora da prática educativa e mais amplo do que a simples aferição de conhecimentos adquiridos pelos alunos em um determinado momento de seu percurso escolar (fls. 331 a 335). Verifica-se que a instituição educacional estabelece critérios, procedimentos e instrumentos de avaliação que possibilitam levar em conta as diferenças individuais, suas formas de expressão, as especificidades das etapas ofertadas e dos conteúdos previstos no currículo, sendo o rendimento escolar apurado trimestralmente. Destaca-se que, no ensino fundamental de nove anos de duração, a instituição educacional considera o princípio da continuidade na passagem do 1º para o 2º e do 2º para o 3º ano do ensino fundamental, portanto, a partir do 3º ano o aluno poderá ser retido, conforme os critérios adotados para a promoção. Considerado, dessa forma, como Ciclo Sequencial de Alfabetização - CSA (fls. 334 e 335). Em termos gerais, a promoção do aluno no ensino fundamental e médio compreende a apuração do rendimento escolar em cada trimestre com a frequência escolar mínima de 75%, coerentemente com as normas educacionais vigentes (fl. 335). Quanto à avaliação institucional, observa-se que o Colégio realiza anualmente sua a avaliação com vistas à melhoria da educação, envolvendo os diversos segmentos da comunidade escolar, por meio de programa próprio, denominado Programa de Avaliação Institucional - PROAVI, conforme faz constar às fls. 336 a 338.
5 5 Considerando-se que, em cumprimento à legislação vigente, foram realizadas adequações na Proposta Pedagógica e visando manter a coerência entre os documentos organizacionais, conforme prevê o artigo 169 da Resolução nº 1/2012-CEDF, sugere-se que a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, por meio de seu órgão próprio, solicite versão atualizada do Regimento Escolar da instituição educacional para análise e aprovação, ao tempo em que ressaltamos a necessidade de cumprimento do parágrafo único do artigo 161 da referida resolução, relativo ao avanço de estudos, in verbis: É vedado aos estudantes o avanço de estudos visando à conclusão da educação básica. III CONCLUSÃO - Diante do exposto e tendo em vista os elementos de instrução do processo, o parecer é por: a) aprovar a Proposta Pedagógica do Colégio La Salle-Sobradinho, situado na Quadra 14, Área Especial 24/27, Sobradinho-Distrito Federal, mantido pela Sociedade Porvir Científico, com sede na Rua Honório Silveira Dias, Porto Alegre-Rio Grande do Sul, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos, em caráter excepcional, 7ª e 8ª série, em extinção gradativa, e do de nove anos, em implantação progressiva, e do ensino médio que constituem os anexos I, II e III deste parecer. b) alertar aos mantenedores do Colégio La Salle - Sobradinho quanto à observância do prazo de solicitação de recredenciamento, haja vista o término da vigência do período de credenciamento da instituição educacional vincendo em 26 de agosto de É o parecer. Sala Helena Reis, Brasília, 12 de março de LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES Conselheiro-Relator Aprovado na CEB e em Plenário em 12/3/2013 NILTON ALVES FERREIRA Presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal
6 de 2007 de 2008 de 2009 de 2010 de 2011 de 2012 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL 6 Anexo I do Parecer nº 46/CEDF-2013 MATRIZ CURRICULAR Instituição Educacional: COLÉGIO LA SALLE SOBRADINHO Etapa: Ensino Fundamental de 8 anos Regime: Anual Módulo: 40 semanas Turno: Matutino Partes do Áreas do Componentes SÉRIES Currículo Conhecimento Curriculares 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª Língua Portuguesa X X Linguagens Arte X X Educação BASE X X Física NACIONAL Matemática Matemática X X COMUM Ciências da Ciências X X Natureza Ciências História X X Humanas Geografia X X Educação X X Religiosa PARTE DIVERSIFICADA Filosofia X X LEM - Inglês X X TOTAL DE MÓDULOS-AULA SEMANAIS TOTAL DE HORAS ANUAIS Observações: 1. Horário de funcionamento da 7ª e 8ª série: - Matutino: das 7h30 às 12h. 2. O intervalo é de 20 minutos, não computados da carga horária diária. 3. A duração do módulo-aula é de 50 minutos, sendo oferecidos cinco módulos-aula diários. 4. A quantidade de módulos-aula de cada componente curricular será definida de acordo com a necessidade no início de cada ano letivo.
7 7 Anexo II do Parecer nº 46/CEDF-2013 MATRIZ CURRICULAR OPERACIONALIZADA A PARTIR DE 2012 Instituição Educacional: COLÉGIO LA SALLE SOBRADINHO Etapa: Ensino Fundamental de 9 anos Regime: Anual Módulo: 40 semanas Turno: Diurno Partes do Currículo BASE NACIONAL COMUM Áreas do Conhecimento PARTE DIVERSIFICADA Componentes Curriculares Língua Portuguesa CSA ANOS 4º 5º 6º 7º 8º 9º X X X X X X X X X Linguagens Arte X X X X X X X X X Educação Física X X X X X X X X X Matemática Matemática X X X X X X X X X Ciências da Natureza Ciências X X X X X X X X X Ciências História X X X X X X X X X Humanas Geografia X X X X X X X X X Língua Estrangeira Moderna - X X X X X X X X X Inglês Educação Religiosa X X X X X X X X X Filosofia X X X X X X X X X TOTAL DE MÓDULOS-AULA SEMANAIS TOTAL DE HORAS ANUAIS Observações: 1. CSA - Ciclo Sequencial de Alfabetização, correspondente aos três anos iniciais do ensino fundamental (artigo 25 da Resolução nº 1/2012-CEDF). 2. Horário de funcionamento: Anos Finais: Matutino - das 7h30 às 12h; Anos Iniciais: Vespertino - das 13h30 às 17h Nos anos iniciais a duração do módulo-aula é de 60 minutos, sendo oferecidos quatro módulos-aula diários. 4. Nos anos finais a duração do módulo-aula é de 50 minutos, sendo oferecidos cinco módulos-aula diários. 5. A duração do intervalo é de 20 minutos, não computados na carga horária diária. 6. A quantidade de módulos-aula de cada componente curricular será definida no início de cada ano letivo de acordo com a necessidade da comunidade escolar.
8 8 Anexo III do Parecer nº 46/CEDF-2013 MATRIZ CURRICULAR OPERACIONALIZADA A PARTIR DE 2012 Instituição Educacional: COLÉGIO LA SALLE SOBRADINHO Etapa: Ensino Médio Regime: Anual Módulo: 40 semanas Turno: Matutino Partes do Currículo BASE NACIONAL COMUM Áreas do SÉRIES Componentes Curriculares Conhecimento 1ª 2ª 3ª Língua Portuguesa X X X Linguagens Arte X X X Educação Física X X X Matemática Matemática X X X Biologia X X X Ciências da Física X X X Natureza Química X X X História X X X Ciências Humanas Geografia X X X Filosofia X X X Sociologia X X X Língua Estrangeira Moderna Inglês X X X PARTE DIVERSIFICADA Língua Estrangeira Moderna Espanhol X X X Educação Religiosa X X X TOTAL DE MÓDULOS-AULA SEMANAIS TOTAL DE HORAS ANUAIS Observações: 1. Horário de funcionamento: - Matutino: das 7h30 às 12h A duração do módulo-aula é de 50 minutos, sendo oferecidos seis módulos-aula diários. 3. A duração do intervalo é de 20 minutos, não computados na carga horária diária. 4. A Língua Estrangeira Moderna Espanhol é obrigatória para os alunos das três séries do ensino médio. 5. A quantidade de módulos-aula de cada componente curricular será definida no início de cada ano letivo de acordo com a necessidade da comunidade escolar.
PORTARIA Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, artigo 81 do Regimento Interno da Secretaria de Estado

References: artigo 106
 artigo 114
 artigo 165
 artigo 174
 artigo 169
 artigo 161
 artigo 81