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SESSÃO PLENÁRIA Nº 2007 (ORDINÁRIA) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 PAUTA COMPLEMENTAR
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1 SESSÃO PLENÁRIA Nº 2007 (ORDINÁRIA) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 PAUTA COMPLEMENTAR Item VII. Ordem do dia Item 1 Julgamento dos processos constantes na pauta Item 1.1 Processos de ordem C PAUTA Nº: 25 PROCESSO: C-649/2015 Assunto: Apoio Financeiro para Evento prestação de contas CAPUT: ATO 10 - CREA-SP Interessado: Associação dos Engenheiros de Jundiaí CONSIDERANDOS: tratar-se da prestação de contas referente ao apoio financeiro para o Evento Seminário sobre Legislação e Procedimentos de Preenchimento da ART e Requerimento de Acervo Técnico via WEB Atendimento do Crea-SP" promovido pela Associação dos Engenheiros de Jundiaí, realizado no período de 20 e 21 de outubro de 2015, aprovada e encaminhada pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC, nos termos do Ato Administrativo nº 10, e considerando o valor total de despesa da prestação de contas apresentada pela entidade de classe no valor total de R$ ,65 (trinta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) referente à realização do evento; VOTO: aprovar a prestação de contas apresentada pela Associação dos Engenheiros de Jundiaí, consoante Deliberação COTC/SP nº 005/2016, no valor total de R$ ,65 (trinta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), referente à realização do evento Seminário sobre Legislação e Procedimentos de Preenchimento da ART e Requerimento de Acervo Técnico via WEB Atendimento do Crea-SP", no período de 20 e 21 de outubro de PAUTA Nº: 26 PROCESSO: C-06/2015 Assunto: Calendário - Exercício 2016 Interessado: Comissão Permanente de Ética Profissional
2 CAPUT: REGIMENTO - art. 68 e art. 134 Proposta:1-Aprovar Origem: Presidência CONSIDERANDOS: considerando que o calendário de reuniões para o exercício 2016 da referida Comissão, previamente aprovado pela Diretoria foi submetido, conforme regras estabelecidas pelo Regimento Interno, ao Plenário do Crea-SP que, em 26 de novembro de 2015, através da Decisão PL/SP nº 773/2015, aprovou as datas das reuniões da Comissão para os meses de fevereiro e março do presente exercício; considerando proposta de complementação de calendário encaminhada pela CPEP para que, excepcionalmente, seja analisada pelo Plenário do Crea-SP na Sessão nº 2007, de 19 de fevereiro de 2016, com posterior referendo da Diretoria, uma vez que, se a aprovação do calendário somente se der na Plenária de 31/03/2016, haverá a inviabilização de aproveitamento das reuniões do mês de abril, pois não haverá tempo hábil para emissão das intimações para oitiva, as quais devem ser recebidas pelos convocados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos, nos termos da Resolução 1004/03, do Confea; considerando que as reuniões dos meses de fevereiro e março encontram-se já aprovadas, segundo a Decisão PL/SP nº 773/2015; considerando a proposta de complementação de calendário com as seguintes datas: 05/04, 19/04, 10/05, 24/05, 14/06, 28/06, 12/07, 26/07, 09/08, 23/08, 13/09, 27/09, 11/10, 25/10, 08/11, 22/11, 06/12 e 13/12, às 9h00, na Sede Rebouças, VOTO: aprovar a complementação do calendário de reuniões da Comissão Permanente de Ética Profissional com reuniões a serem realizadas em: 05/04, 19/04, 10/05, 24/05, 14/06, 28/06, 12/07, 26/07, 09/08, 23/08, 13/09, 27/09, 11//10, 25/10, 08/11, 22/11, 06/12 e 13/12, às 9h00, na Sede Rebouças, nos termos do artigo 68 e do artigo 134 do Regimento. PAUTA Nº: 27 PROCESSO: C-02/2015 Assunto: Comissão Permanente de Meio Ambiente Proposta:1-Aprovar João Luís Scarelli CONSIDERANDOS: que o Relatório Anual de Atividades exercício 2015 da CMA apresenta inicialmente a constituição da Comissão, o calendário das reuniões e os assistentes técnicos que apoiaram os trabalhos da CMA durante o ano de 2015; considerando que o relatório descreve os trabalhos realizados, onde elenca os processos analisados por reunião, bem como sua origem nas câmaras especializadas, para estudar e propor a elaboração de manuais, publicações, artigos referentes às
3 questões ambientais; descreve ainda os memorandos produzidos pela CMA sobre assuntos a serem tratados pela Presidência, Superintendência Jurídica ou DAC/SUPCOL; considerando o que se refere ao orçamento (valor aprovado de R$ ,80 setenta e sete mil, dezesseis reais e oitenta centavos) este foi cumprido e não ocorreram dispêndios adicionais, restando saldo de R$ 3.032,00 (três mil, trinta e dois reais); VOTO: a análise do Relatório Anual de Atividades exercício 2015 da CMA mostra que o Plano Anual de Trabalho foi cumprido dentro das possibilidades apresentadas. O orçamento foi cumprido, restando saldo positivo. O voto é pela aprovação do Relatório Anual. PAUTA Nº: 28 PROCESSO: C-07/2015 Assunto: Comissão Permanente de Educação e Atribuição Profissional Milton Vieira Júnior CONSIDERANDOS: que o Relatório Anual de Atividades exercício 2015 da CEAP apresenta inicialmente a constituição da Comissão, o calendário das reuniões e os assistentes técnicos que apoiaram os trabalhos da CEAP durante o ano de 2015; considerando que o relatório elenca os processos analisados por reunião, bem como sua origem nas câmaras especializadas; elenca ainda os memorandos produzidos pela CEAP sobre assuntos a serem tratados pela Presidência, Superintendência Jurídica ou DAC/SUPCOL; considerando o que se refere ao orçamento (valor aprovado de R$ ,00 setenta e seis mil reais) este foi cumprido e não ocorreram dispêndios adicionais, restando saldo de R$ ,60 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) VOTO: a análise do Relatório Anual de Atividades exercício 2015 da CEAP mostra que o Plano Anual de Trabalho foi cumprido dentro das possibilidades apresentadas em função das suspensões da aplicação das novas resoluções de concessão de atribuições profissionais. O orçamento foi cumprido, restando saldo positivo. O voto é pela aprovação do Relatório Anual. PAUTA Nº: 29 PROCESSO: C-04/2015 Assunto: Comissão Permanente de Legislação e Normas
4 Edson Facholi CONSIDERANDOS: que o Relatório Anual de Atividades exercício 2015 da CLN apresenta inicialmente a constituição da Comissão, o calendário das reuniões e os assistentes técnicos que apoiaram os trabalhos da CLN durante o ano de 2015; considerando que o relatório elenca os trabalhos realizados, os memorandos produzidos pela CLN sobre assuntos a serem tratados junto à Presidência; considerando que foi disponibilizado para a CLN o valor de R$ ,00 (cinquenta e oito mil reais), onde foram gastos R$ ,60 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), restando um saldo de R$ ,40 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), VOTO: a análise do Relatório Anual de Atividades exercício 2015 da CLN mostra que foram desenvolvidas várias propostas de trabalho, encaminhadas para a Presidência através de memorandos. O voto é pela aprovação dos serviços realizados pela CLN. PAUTA Nº: 30 PROCESSO: C-01/2015 Assunto: Comissão Permanente de Relações Públicas Oswaldo José Gosmin CONSIDERANDOS: que no processo consta a Decisão PL/SP nº 09/2015, que consigna a eleição e posse dos membros da CRP para o exercício de 2015; considerando que é apresentado o calendário e também o Relatório Anual de Atividades exercício 2015 com os trabalhos realizados pela CRP; considerando a análise em todo o processo e também o histórico de trabalho realizado apresentado e também os custos previstos para a realização dos mesmos, tendo ficado abaixo do crédito disponível para todo trabalho (valor disponibilizado: R$ ,00 (cento e trinta e um mil e cinquenta e seis reais) saldo: R$ 6.425,20 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)), VOTO: o Plano Anual de Trabalho foi cumprido, e todo o disposto foi atendido. O voto é pela aprovação. PAUTA Nº: 31 PROCESSO: C-133/2016 Assunto: Instituição da Comissão Especial do Mérito CAPUT: REGIMENTO - art. 158
5 Origem: Presidência CONSIDERANDOS: que a Medalha do Mérito e o Livro do Mérito, criados pela Resolução 118/58, e atualmente regidos pelas Resoluções nº 399/95 e nº 1045/13, ambas do Confea, são dois importantes instrumentos de relacionamento do Sistema Confea/Creas com a comunidade profissional abrangida por esse mesmo Sistema e que insere a sua imagem em segmentos importantes da sociedade; considerando que a finalidade de distinguir profissionais, entidades de classe e instituições de ensino com a Medalha do Mérito ou com a inscrição no Livro do Mérito é homenagear aqueles que de alguma forma contribuíram com o aprimoramento técnico das profissões que compõem o Sistema Confea/Creas, com o desenvolvimento tecnológico do país ou com a melhoria da qualidade de vida das pessoas; considerando a necessidade de aperfeiçoar o processo de análise para a concessão da Medalha do Mérito e de inscrição no Livro do Mérito, de forma que, ao mesmo tempo, seja simples e permita uma avaliação segura dos méritos do indicado a ser agraciado; e, considerando ainda o disposto no Ato nº 74 do Crea-SP que instituiu o Diploma do Mérito e o Livro do Mérito Paulista, o que requer a análise da Comissão do Mérito frente às indicações a serem procedidas na jurisdição deste Regional; considerando a proposta de instituição da Comissão Especial do Mérito, nos termos dos artigos 146 e 147, inciso I, do Regimento, com a seguinte composição: titulares: Eng. Quim. Ademar Salgosa Júnior, Geol. Sebastião Gomes de Carvalho, Eng. Ind. Eletr. Tiago Santiago de Moura Filho, Eng. Civ. e Eng. Seg. Trab. Hirilandes Alves, Eng. Agrim., Eng. Civ. e Eng. Seg. Trab. João Luiz Braguini, Eng. Civ. José Eduardo de Assis Pereira, Eng. Agr. Margareti Aparecida Stachissini Nakano e Eng. Prod. Mec. Milton Vieira Júnior, com a 1ª reunião agendada para o dia 29 de fevereiro de 2016, às 10h00, na Sede Rebouças, do Crea-SP; VOTO: aprovar a instituição da Comissão Especial do Mérito com a seguinte composição: titulares: Eng. Quim. Ademar Salgosa Júnior, Geol. Sebastião Gomes de Carvalho, Eng. Ind. Eletr. Tiago Santiago de Moura Filho, Eng. Civ. e Eng. Seg. Trab. Hirilandes Alves, Eng. Agrim., Eng. Civ. e Eng. Seg. Trab. João Luiz Braguini, Eng. Civ. José Eduardo de Assis Pereira, Eng. Agr. Margareti Aparecida Stachissini Nakano e Eng. Prod. Mec. Milton Vieira Júnior, com a 1ª reunião agendada para o dia 29 de fevereiro de 2016, às 10h00, na Sede Rebouças, do Crea-SP.
6 Item 2 Apreciação dos Balancetes dos meses de novembro e dezembro de 2015, aprovados e encaminhados pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, nos termos do inciso XXVI do artigo 9º do Regimento. PAUTA Nº: 32 PROCESSO: C-91/2015 Assunto: Balancete do Crea-SP CAPUT: RES 1.028/10 - anexo art. 6º - 1º CONSIDERANDOS: que a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, por meio das Deliberações COTC/SP nº 001 e 002/2016, ao apreciar os Balancetes do Crea-SP, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2015, considerou cumpridas as formalidades da lei, conforme requisitos constantes dos artigos 140 e 141, inciso V, Seção VI, do Regimento do Crea-SP, VOTO: nos termos do inciso XXVI do artigo 9º do Regimento, referendar os Balancetes do Crea-SP dos meses de novembro e dezembro de 2015, apresentados pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, conforme Deliberações COTC/SP nº 001 e 002/2016. Item 3 Apreciação da Prestação de Contas da Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais, dos meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016, nos termos da Deliberação nº 128/2008 da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) do Confea, apreciada e encaminhada pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. PAUTA Nº: 33 PROCESSO: C-114/2015 Assunto: Prestação de contas CAPUT: RES 1.028/10 - anexo art inciso VI - PL-0686/08 Interessado: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-SP CONSIDERANDOS: que a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, por meio da Deliberação COTC/SP nº 003/2016, considerou cumpridos os requisitos constantes da Deliberação nº 128/2008-CCSS do Confea, referentes à prestação de contas da Mútua
7 Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea-SP do mês de dezembro de 2015 apresentada pela Mútua, VOTO: aprovar a Deliberação COTC/SP nº 003/2016, e referendar a prestação de contas da Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea-SP do mês de dezembro PAUTA Nº: 34 PROCESSO: C-127/2016 Assunto: Prestação de contas CAPUT: RES 1.028/10 - anexo art inciso VI - PL-0686/08 Interessado: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-SP CONSIDERANDOS: que a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, por meio da Deliberação COTC/SP nº 004/2016, considerou cumpridos os requisitos constantes da Deliberação nº 128/2008-CCSS do Confea, referentes à prestação de contas da Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea-SP do mês de janeiro de 2016 apresentada pela Mútua, VOTO: aprovar a Deliberação COTC/SP nº 004/2016, e referendar a prestação de contas da Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea-SP do mês de janeiro de 2016.
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ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - EXERCÍCIO 2016 REUNIÃO Nº 864
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References: artigo 68
 artigo 134
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 131
 artigo 135
 ARTIGO 27
 ARTIGO 28
 Artigo 2
 Artigo 101
 Artigo 2
 artigo 135