Source: https://www.camaraeldorado.rs.gov.br/?sec=nlistaproposicoes
Timestamp: 2018-12-14 23:26:25+00:00

Document:
Espécie: Qualquer Espécie EM - Emenda IND - Indicação MOC - Moção PINF - Pedido de Informação DL - Projeto de Decreto Legislativo ELO - Projeto de Emenda à Lei Orgânica PLE - Projeto de Lei do Executivo PLL - Projeto de Lei do Legislativo PR - Projeto de Resolução REC - Recurso REQ - Requerimento VTT - Veto
Ano: Qualquer Ano 2018
Proponente: Qualquer Proponente A Presidência Bancada do MDB Bancada do PDT Bancada do PSB Bancada do PT Câmara Municipal Comissão de Constituição e Justiça Executivo Municipal Mesa Diretora Ver. Delmar Nunes Ver. Fabiano Pires Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) Ver. Gelson Antunes Ver. João Colono Ver. João F. Cardoso (Tigre) Ver. Jorge Vidal Amaral Ver. Juliano Soares Ver. Rogério Goetz Munhoz Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
364 Proposições Encontradas
PLE 175/2018 - Executivo Municipal
“Altera o artigo 5º da Lei nº 4.545, de 30 de agosto de 2017, que “Cria 01 (uma) gratificação de coordenador de patrimônio, em regime de dedicação integral a ser concedida ao servidor Municipal que desempenha a função na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.”
PLE 174/2018 - Executivo Municipal
“Altera o artigo 4º da Lei nº 4.491, de 07 de junho de 2017, que “Cria a gratificação de Responsabilidade Técnica, destinada aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Topógrafo, e dá outras providências.”
PLE 173/2018 - Executivo Municipal
“Altera o artigo 3º da Lei nº 4.493, de 14 de junho de 2017, que Cria a gratificação por regime de Dedicação Integral a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Motorista de transporte Funerário e Motorista de Transporte do Prefeito Municipal, e dá outras providências.”
PLE 172/2018 - Executivo Municipal
" Cria 01(um) cargo de Diretor do Abrigo Municipal CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em comissões (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI N° 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências."
PLE 171/2018 - Executivo Municipal
“Altera o Art. 3º, da Lei nº 4.504, de 05 de julho de 2017, que Cria uma (01) gratificação para servidor municipal que ocupa o cargo de motorista, exclusivamente do caminhão da luz, e dá outras providências.”
PLE 170/2018 - Executivo Municipal
“Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para a coordenação da Sinalização Viária, e dá outras providências.”
PLE 169/2018 - Executivo Municipal
“Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de agente de trânsito e atuarão no projeto do DETRAN/RS, denominado BALADA SEGURA, e dá outras providências.”
PLE 168/2018 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 4.442, de 08 de março de 2.017 e a Lei Municipal nº 4.487, de 07 de junho de 2017, e da outras providências”
PLE 167/2018 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE 166/2018 - Executivo Municipal
“Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas, parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular; e dá outras providências.”
PLE 165/2018 - Executivo Municipal
“ALTERA O § 3º , INCLUI O §4° AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.523, DE 02 DE AGOSTO DE 2.017.”
PLE 164/2018 - Executivo Municipal
“FICA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL AUTORIZADO A CEDEREM USO UM TERRENO, PARA ACONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTODA SOCIEDADE ESPIRITA LUZ EESPERANÇA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
PLE 162/2018 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) FARMACÊUTICO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE 161/2018 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de setembro de 2018.”
PLE 160/2018 - Executivo Municipal
“Altera o artigo 15 da Lei nº 87 de 22 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal).”
PLE 159/2018 - Executivo Municipal
"Autoriza o poder executivo a doar materiais de construção para o Sr. Teobaldo Alves De Araujo e dá outras providências."
PLE 158/2018 - Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) à 150 (cento e cinquenta) idosos inseridos no Programa “TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE”, e da outras providências.”
PLE 157/2018 - Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
PLE 156/2018 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 – Lei Orçamentária Anual 2018.”
PLE 155/2018 - Executivo Municipal
Cria uma FG3 de Diretor de Escola, alterando o artigo 26 da Lei Municipal nº 1095, de 22 de julho de 1999, e dá outras providências.

References: artigo 5
 artigo 4
 artigo 3
 ARTIGO 1
 artigo 15
 artigo 26