Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10691551/artigo-581-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943
Timestamp: 2019-10-21 21:05:02+00:00

Document:
Art. 581 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Tudo (102.473)
Jurisprudência (24.262)
Modelos e peças (1)Diários (48.743)Legislação (1)Definições (0)
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 22513520115010201
REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. CONVENÇAO COLETIVA DE TRABALHO. ACORDO COLETIVO. CONFLITO. PREVALÊNCIA. ARTIGO 620 DA CLT... INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇAO …
Tribunal Superior do Trabalho TST : ARR 211119220145040008
, pois, os artigos 570 e 581 , § 2º , da CLT e 9º e 17 da Lei nº 4.595 /64. Quanto às convenções coletivas de trabalho.... DEFINIÇÃO E EFEITOS. INCIDENTE SUSCITADO RELATIVAMENTE A CASOS ANTERIORES À …
Tribunal Superior do Trabalho TST : ARR 32190520125120046
de revista serão analisados de acordo com a sistemática consolidada no período anterior à vigência da Lei nº 13.015/2014... recursal trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e …
Tribunal Superior do Trabalho TST : ARR 10970820145030011
ao cotejo de teses. Aponta violação dos artigos 3º, inciso V, 4º, incisos VI, VII, VIII, XXXI, 17 e 18, §1º, e Lei nº 4.595/64... recursal. Já as violações dos artigos 2º, 3º, da CLT, 3º, inciso V, …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 109345420155030140
por negativa de prestação jurisdicional, o inciso IV do § 1º-A do artigo 896 da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, passou...-A do artigo 896 da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, passou a …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10007188220175020040
do Trabalho; §1º do artigo 581 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 811 da Consolidação das Leis do Trabalho... da Constituição Federal. - violação da (o) artigo 511 da Consolidação das Leis…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10000669020155020022
do Trabalho (RI/TST, art. 95). É o relatório. V O T O ADMISSIBILIDADE. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos... art. 581, caput , da CLT, uma vez que a ré não produziu prova nos autos de …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10002094420165020087
ao Ministério Público do Trabalho, por força do artigo 95, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. É... Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 102963720165180053
, incluído pela Lei nº 13.015/2014. Havendo expressa exigência legal de indicação do trecho do julgado que demonstre.... INTERPOSIÇAO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 5689720165060281
de emprego, constantes no art. 3º da CLT. Afirma que, consoante disposição do §1º do artigo 25 da Lei n.º 8.987/95... ao processo do trabalho, posto que este se encontra disciplinado por norma …
Art. 581 do Decreto Lei 5452/43
Art. 581 Consolidação das Leis do Trabalho

References: ARTIGO 620
 artigo 896
 artigo 896
 artigo 581
 artigo 811
 artigo 511
 artigo 95
 artigo 25