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Timestamp: 2019-05-24 09:42:54+00:00

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DODF 23/08/2017 - Pg. 15 - Integra | Diário Oficial do Distrito Federal | Diários Jusbrasil
Página 15 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 23 de Agosto de 2017
NOMEAR NATANAEL PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria de Suporte Corporativo, da Coordenação Técnica de Segurança e Rede Corporativa, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
NOMEAR WELLINGTON FLEURY DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria de Suporte Corporativo, da Coordenação Técnica de Segurança e Rede Corporativa, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
NOMEAR SEBASTIÃO DE PAULA SOUZA NETO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria de Suporte Corporativo, da Coordenação Técnica de Segurança e Rede Corporativa, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 5 de julho de 2017, publicado no DODF nº 127, de 5 de julho de 2017, página 19 o ato que nomeou JEANN WILSON AGUIAR CAVALCANTE, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerencia de Segurança Corporativa de Rede, da Coordenação Técnica de Segurança e Rede da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, em razão de interesse da segurança pública, conforme preceitua o art. 21, § 1º, item 7 do Decreto nº 88.777, de 30 de Setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de Janeiro de 2009, por não ter tomado posse em tempo hábil.
NOMEAR o MAJOR QOBM/Comb. JEANN WILSON AGUIAR CAVALCANTE, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerencia de Segurança Corporativa de Rede, da Diretoria de Segurança da Informação, da Coordenação Técnica de Segurança e Rede Corporativa, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, em razão de interesse da segurança pública, conforme preceitua o art. 21, § 1º, item 7 do Decreto nº 88.777, de 30 de Setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de Janeiro de 2009, com ônus para Secretaria de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 38.158 de 27 de abril de 2017.
NOMEAR AUGUSTO MOREL NITSCHKE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial de Atuária, da Assessoria Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF.
EXONERAR, a pedido, DANIEL CRUZ MAGALHÃES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial de Atuária, da Assessoria Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF, a contar de 04 de julho de 2017.
EXONERAR, a pedido, ISRAEL FERREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Engenharia, da Diretoria de Manutenção do Patrimônio e Espaços Culturais, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a contar de 11 de agosto de 2017.
NOMEAR AILTON ALBUQUERQUE DE MENEZES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Engenharia, da Diretoria de Manutenção do Patrimônio e Espaços Culturais, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LIVIA DE OLIVEIRA GOMES KARKOW, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
NOMEAR POLLIANA ANDRADE E ALENCAR, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 20 de abril de 2016, publicado no DODF nº 76 de 22 de abril de 2016, página 28, o ato que nomeou MARCOS FENSTERSEIFER WOORTMAN para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Varjão do Distrito Federal, a contar de 16 de agosto de 2017.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR a pedido, o CAP QOPM FAGNER DE OLIVEIRA DIAS, matrícula GDF 16694074, do Cargo de Chefe de Equipes, do Núcleo de Equipes, da Gerência de Segurança, da Diretoria de Segurança de Instalações, da Subchefia de Operações de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-3, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
EXONERAR a pedido, o ST QPPMC JOÃO BATISTA FILHO, matrícula GDF 16559975, do Cargo de Segurança de Autoridades, do Núcleo de Equipes, da Gerência de Segurança, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Subchefia de Operações de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
EXONERAR a pedido, o ST QPPMC MANOEL MESSIAS REZENDE DOS REIS, matrícula GDF 16737342, do Cargo de Segurança de Autoridades, do Núcleo de Equipes, da Gerência de Segurança, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Subchefia de Operações de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
EXONERAR a pedido, o 1º SGT QPPMC DIGLIELMO DOS ANJOS VALIM DE MORAIS, matrícula GDF 16757270, do Cargo de Segurança de Autoridades, do Núcleo de Equipes, da Gerência de Segurança, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Subchefia de Operações de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
EXONERAR a pedido, o ST QBMG-1 DIONER MENDES DE SOUZA, matrícula GDF 16782674, do Cargo de Prevenção de Sinistro, do Núcleo de Equipes, da Gerência de Segurança, da Diretoria de Segurança de Instalações, da Subchefia de Operações de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o § 1º do artigo 15 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e o artigo 17, caput, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, considerando o Parecer nº 1.363/2011-PROPES-PGDF e o constante do processo nº 054.002.245/2017, resolve:
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, da Polícia Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, c/c os artigos 5º, 6º, 8º, 24 e 45, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 21 de agosto de 2017.
EDUARDO HOLANDA DOS SANTOS (AG)
ANDRÉ LUIZ PINHEIRO BORGES
ANDERSON DAVID DE MOURA (AG)
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, da Polícia Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, c/c os artigos 5º, 6º e 7º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 21 de agosto de 2017,
MARLOS ENDRIGO BARALDINI SILVA (AG)
EDSON GONDIM SILVESTRE (AG)
ALESSANDRO LOPES ARANTES
LUCIANO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES
CARLOS EDUARDO NETTO PEREIRA
HÉLIO DE SOUSA CHAGAS
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde - Médico - QOPMS-M, da Polícia Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, c/c os artigos 5º, 6º e 7º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 21 de agosto de 2017,
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE QOPMS-M
OS ASPIRANTES-A-OFICIAL:
GUSTAVO JOÃO SEBBA
CECILIA DE OLIVEIRA MAIA
VINICIUS TEIXEIRA DE MACEDO
LEA CUNHA DE MORAES REGO
CLARISSA DE LIMA HONORIO
ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR
HENRIQUE ARAGÃO SILVEIRA
LARA NUNES DE FREITAS CORREA
LUCAS MANUEL DE LIMA AZEVEDO
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE QOPMS-D
WALLACE SALMITO MATOS DOS SANTOS
LEANDRO NADCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS
ANA CAROLINA FREY MOTTA
LEILIANE FERREIRA DA SILVA NUNES
GUSTAVO NAVES SENA
LIVIA CRISTINA SILVA E SOUSA
PRISCILA FILARDI PAIM
TATHIANNE LOURES DANTAS GONÇALVES
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 060.011.400/2013, resolve:
Acolher o Relatório Final da Comissão Processante e a Nota Técnica nº 54/2017-CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica, por seus próprios e jurídicos fundamentos, que adoto como razão de decidir, para aplicar a penalidade de demissão a ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 199.015-2, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com fulcro no art. 193, inciso I, alínea a c/c art. 202, ambos da Lei Complementar nº 840/2011.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 060.013.023/2013, resolve:
Acolher o Relatório Final da Comissão Processante e a Nota Técnica nº 56/2017-CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica, por seus próprios e jurídicos fundamentos, que adoto como razão de decidir, para aplicar a penalidade de demissão a LEONARDO NEIVA ALBERNAZ, matrícula 1.441.866-5, AOSD - LAB. PAT. CLINICA, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com fulcro no art. 193, inciso I, alínea a c/c art. 202, ambos da Lei Complementar nº 840/2011.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que consta nos autos dos Processos nº 060.006577/2014, resolve:
Acolher o Relatório Final da Comissão Processante e a Nota Técnica nº 55/2017-CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica, por seus próprios e jurídicos fundamentos, que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º da Lei federal nº 9.784/1999 c/c Lei distrital nº 2834/2001, para aplicar a penalidade de demissão a ROBERTO LAROQUI BRAGA, auxiliar de enfermagem, matrícula 129.333-8, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com fulcro no art. 193, inciso I, b c/c art. 202, ambos da Lei Complementar nº 840/2011.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 060.007.402/2013 (apensos: 060.006.601/2009, 060.012.127/2011, 060.009.746/2012), resolve:
Acolher a Nota Técnica nº 50/2017-CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica, por seus próprios e jurídicos fundamentos, que adoto como razão de decidir, para aplicar a penalidade de demissão a SÉRGIO PEDRO DA SILVA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 143.566-3, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com fulcro nos arts. 132, inciso II, 138, 140, inciso I, alínea a, todos da Lei nº 8.112/1990.

References: artigo 100
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 100
 artigo 15
 artigo 17
 artigo 60
 artigo 60
 artigo 60
 artigo 100
 artigo 100
 artigo 100
 artigo 100