Source: https://publications.europa.eu/pt/browse-by-subject?p_p_id=portal2012searchExecutor_WAR_portal2012portlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=2747&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&facet.eurovoc.subject=null&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=2747&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2019-09-20 08:52:28+00:00

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Percorrer por tema: INDÚSTRIA - Publications Office of the EU
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Processo T-774/17: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2019 — Café del Mar e o./EUIPO — Guiral Broto (C del M) [«Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marca figurativa da União Europeia C del M — Motivo absoluto de recusa — Má-fé — Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Tema: couro, direito de marcas, marca da UE, marca registada, produto cosmético, produto de limpeza, produto petrolífero
Processo T-398/18: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de junho de 2019 — Pielczyk/EUIPO — Thalgo TCH (DERMÆPIL SUGAR EPIL SYSTEM) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia DERMÆPIL sugar epil system — Marca figurativa nacional anterior dermépil — Motivo relativo de recusa — Uso sério da marca — Artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 64.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Risco de confusão — Artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento2017/1001] lido em conjugação com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do referido regulamento [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001] — Comparação dos produtos»]
Tema: direito de marcas, marca da UE, marca registada, produto cosmético, produto de limpeza, produto dietético, produto farmacêutico, produto veterinário
Processo T-392/18: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de junho de 2019 — Innocenti/EUIPO — Gemelli (Innocenti) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Innocenti — Marca figurativa nacional anterior i INNOCENTI — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Tema: aparelho científico, couro, direito de marcas, indústria do calçado, marca da UE, marca registada, metal precioso, produto de limpeza, vestuário, veículo
Processo T-804/17: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de abril de 2019 — Stada Arzneimittel/EUIPO (Representação de dois arcos justapostos) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa dois arcos justapostos — Motivo relativo de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Tema: direito de marcas, educação, marca da UE, marca registada, material de ensino, material médico-cirúrgico, produto de limpeza, produto farmacêutico, produto veterinário, publicidade
Processo T-290/19: Recurso interposto em 3 de maio de 2019 — Stada Arzneimittel/EUIPO (Representação de duas linhas vermelhas, curvas e sobrepostas)
Tema: alimento para crianças, complemento alimentar, direito de marcas, marca da UE, marca registada, material médico-cirúrgico, produto de limpeza, produto farmacêutico, produto veterinário, publicidade
Processo T-261/19: Recurso interposto em 18 de abril de 2019 — Stada Arzneimittel/EUIPO — Optima Naturals (OptiMar)
Tema: direito de marcas, marca da UE, marca registada, material médico-cirúrgico, produto cosmético, produto de limpeza, produto farmacêutico
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9302 — Carlyle/TA Associates/Weiman) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Tema: concentração económica, controlo das concentrações, indústria química, produto de limpeza, sociedade de investimento
Decisão (UE) 2019/418 da Comissão, de 13 de março de 2019, que altera as Decisões (UE) 2017/1214, (UE) 2017/1215, (UE) 2017/1216, (UE) 2017/1217, (UE) 2017/1218 e (UE) 2017/1219 [notificada com o número C(2019) 1851] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Tema: impacto ambiental, informação do consumidor, norma ambiental, norma europeia, norma técnica, produto de limpeza, rótulo ecológico
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9302 — Carlyle/TA Associates/Weiman) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)

References: Artigo 52
 artigo 59
 Artigo 57
 artigo 64
 Artigo 53
 artigo 60
 artigo 8
 artigo 8
 Artigo 8
 Artigo 7
 artigo 7