Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/262924155/dosp-executivo-caderno-1-21-09-2019-pg-135
Timestamp: 2019-10-15 23:44:34+00:00

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DOSP 21/09/2019 - Pg. 135 - Executivo - caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
2. 1. Designar Wagner Marcondes Cangerana, Cap PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo, como Gestor, para acompanhar e fiscalizar o serviço de limpeza, asseio e conservação predial da 5ª Cia do 15º BPM/I – Franca/SP, objeto do Contrato nº CPI3-103/41/19, Processo Nº 2019158341.
2.2. No impedimento legal do servidor indicado no item anterior, fica designado o 1º Sgt PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo Ricardo Nogueira Rogério, para cumprir o ali disposto.
3. Designar Fabiano Cunha de Melo, Cap. PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo, como Gestor, para acompanhar e fiscalizar o serviço de limpeza, asseio e conservação predial da Cia de Força Tática do 15º BPM/I – Franca/SP, objeto do Contrato nº CPI3-103/41/19, Processo Nº 2019158341.
3.2. No impedimento legal do servidor indicado no item anterior, fica designado o Cabo PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo Marcelo Tavares Fazio, para cumprir o ali disposto.
4. Fixar as atribuições do Gestor do contrato, conforme segue:
4.1. providenciar imediatamente, após designação formal: cópia do contrato, nota de empenho, edital e proposta da contratada, tomando conhecimento integral de seu teor;
4.2. conhecer detalhadamente como será executado o serviço, objeto da licitação;
4.3. estabelecer forma de controle e avaliação da execução do contrato;
4.4. verificar permanentemente o objeto fornecido corresponde exatamente ao especificado no contrato, (Termo de Referência);
4.5. sugerir aplicação de penalidades à contratada em decorrência do descumprimento das obrigações contratuais;
4.6. propor a rescisão do contrato, por inexecução total ou parcial dos serviços objeto do contrato, elencando os motivos que justifiquem a medida, para decisão da autoridade competente;
4.7. zelar pela observância das condições e prazos de pagamento.
5. Fica o Gestor supra indicado, autorizado a designar Fiscais para acompanhar e fiscalizar o contrato, os quais exercerão as atribuições previstas no item anterior, emitindo atestado de Recebimento, que será entregue, ao Gestor para fins de pagamento.
6. A Seção de Finanças deverá acompanhar o andamento do contrato fornecendo documentação, informações e adotando procedimentos, em tempo hábil, a permitir a continuidade da execução do contrato, que viabilizarão o exercício das atribuições do Gestor de Contrato.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS
UGE – 180158
CONTRATANTE: COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS.
CONTRATADA: SERVITT LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME, CNPJ: 23.884.403/0001-46, CONTRATO Nº CPI3-107/41/19,
OBJETO: Serviço de limpeza, asseio e conservação predial da 4ª CIA. PM do 33º BPM/I – Guaíra/SP. VALOR MENSAL: R$ 1.239,68 (mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Enquadramento da despesa: 339037-96, PTRES 180426. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2019.
Capitão PM André Luiz Hannickel.
DESPACHO Nº CPI3 – 503/41/19
O Dirigente da UGE 180158, nos termos da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 em seu artigo 4º inciso XXII, c/c o artigo 3º inciso VII do Decreto nº 47.297 de 06 de novembro de 2002 e alterações posteriores e com base no inciso VII do artigo 6 da Resolução CEGP-10, de 10Nov02, HOMOLOGA a decisão do pregoeiro designado no PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-158/0070/19, e ADJUDICA o item para a empresa - 4M COMÉRCIO DE TOLDOS LTDA - ME, CNPJ: 04.309.425/0001-38.
Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS (CPI-3-CEL PM M. SERRAT), sito a Av. Cavalheiro Paschoal Innechi, 1538, Jardim Independência, Ribeirão Preto/ SP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-158/0117/19, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção de portões eletrônicos incluindo material e mão de obra, para o Trigésimo Terceiro Batalhão De Polícia Militar Do Interior – Barretos –SP, tipo MENOR PREÇO. A sessão será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" a realização da sessão será na data 04/10/2019 e horário às 09h30min para OC nº 180158000012019OC00991, através do site www.bec.sp.gov. br, edital disponível no respectivo site e no endereço eletrônico: www.e-negociospublicos.com.br.
Comando de Policiamento do Interior 8 -Presidente Prudente
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO – CPI-8.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O 8º BAEP. Contratada: L.C. PRUDENTE COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA ME.
Inscrita no CNPJ 10.915.136/0001-85
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito
Convite BEC Nº CPI8-180352000012019OC00087
Fundamento: nos termos do inciso III § 3º, do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94, e inciso II,do artigo 22 da Lei Estadual 6544/89 e por força dos Decretos Estaduais 45085/00, 45695/01 e 46074/01 que aprovam o regulamento do sistema BEC/SP.
Processo Nº 2019352150
Contrato Nº 2019CT01272- 2019NE06054 -Assinatura: 19/09/2019.
Valor Total do Contrato: R$ 650,00
Programa de Trabalho 06181181949930000
Fonte001001001-Natureza de Despesa 33903024
Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA 25º BPM/I.
Contratada: DV COM. E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI EPP.
Inscrita no CNPJ 08.170.178/0001-92
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Convite BEC Nº CPI8-180352000012019OC00076
Processo Nº 2019352139
Contrato Nº 2019CT01273- 2019NE06055 -Assinatura: 19/09/2019.
Valor Total do Contrato: R$ 1.650,00
Fonte001001001-Natureza de Despesa 33903040
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO PARA O 32º BPM/I.
Contratada: C. B. DE LA CORTE - ME.
Inscrita no CNPJ 03361302000183
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Convite BEC Nº CPI8-180352000012019OC00545
Processo Nº 2019352562
Contrato Nº 2019CT01267- 2019NE06048 -Assinatura: 19/09/2019.
Valor Total do Contrato: R$ 354,00
Fonte 001001001 Natureza de Despesa 33903090.
Contratada: SHEKINAH MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ 07702233000185
Contrato Nº 2019CT01268- 2019NE06049 -Assinatura: 19/09/2019.
Valor Total do Contrato: R$ 12.965,16
Fonte 001001001 Natureza de Despesa 33903052.
Contratada: SHEKINAH MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.
Inscrita no CNPJ 07702233000185
Contrato Nº 2019CT01269- 2019NE06050 -Assinatura: 19/09/2019.
Valor Total do Contrato: R$ 3.257,10
Contratada: MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA - EPP.
Inscrita no CNPJ 21602765000171
Contrato Nº 2019CT01270- 2019NE06051 -Assinatura: 19/09/2019.
Valor Total do Contrato: R$ 228,00
COMANDO DE POLICIMENTO DO INTERIOR OITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPI8-003/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPI8-004/2019
PROCESSO Nº 2019352146
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-352/0007/19
Assunto: Trimestralidade – setembro a novembro de 2019
Objeto: Registro de preços para aquisições de materiais de pintura para a área do CPI-8.
O Dirigente da UGE - 180352-CPI-8, responsável pela administração do registro de preços em vigor, os quais são utilizados por todas as unidades subordinadas ao Comando de Policiamento do Interior Oito “Coronel PM João Ferreira de Souza Filho”, torna público os preços registrados, cumprindo assim determinação contida no inciso VIII do artigo 5º do Decreto Estadual nº 47.945, de 16 de julho de 2003, (publicação trimestral dos preços registrados).
VALORES PRATICADOS NA ATA DE REGISTRODE PREÇOS: - ITEM 02: TINTA LATEX DESEMPENHO PREMIUM
EMPRESA: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP VALOR: 140,00;
- ITEM 06 - IMPERMEABILIZANTE
EMPRESA: RAFAELA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA 47694748816
VALOR: 146,00;
- ITEM 012 THINNER, TIPO SOLVENTE
EMPRESA : RAFAELA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA 47694748816
VALOR: 52,30;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPI8-005/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPI8-006/2019
PROCESSO Nº 2019352130
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-352/0009/19
Objeto: Registro de preços para aquisições de água mineral para a área do CPI-8.
VALORES PRATICADOS NA ATA DE REGISTRODE PREÇOS: - ITEM 02: ÁGUA MINERAL, NATURAL SEM GÁS
EMPRESA: JOSÉ ROBERTO CAMPOS ÁGUA ME
VALOR: 6,90;
- ITEM 04 - : ÁGUA MINERAL, NATURAL SEM GÁS
EMPRESA: JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA - EPP
VALOR: 7,40;
- ITEM 07: : ÁGUA MINERAL, NATURAL SEM GÁS
EMPRESA : JOSÉ ROBERTO CAMPOS ÁGUA ME
VALOR: 7,10;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPI8-001/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-352/0005/19
Objeto: Registro de preços para aquisições de papel (A/4) para a área do CPI-8.
VALORES PRATICADOS NA ATA DE REGISTRODE PREÇOS: - ITEM 01: PAPEL SULFITE A/4 75G/M2
EMPRESA: DV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
VALOR: 16,50;
- ITEM 02: PAPEL SULFITE A/4 75G/M2
- ITEM 03: PAPEL SULFITE A/4 75G/M2
EMPRESA : DV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA VALOR: 16,50;
- ITEM 04: PAPEL SULFITE A/4 75G/M2
EMPRESA : DV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
Nos termos das competências que me são atribuídas pela combinação do art. 2º, inciso III com o art. 5º do Decreto Nº 31.138, de 09Jan90 (modificado pelo Decreto Nº 37.410, de09Set93) e por força da Resolução nº 124, de 25AGO14, HOMOLOGO a decisão do responsável pela Oferta de Compra nº 180352000012019OC00534, referente a Aquisição de Materiais de Consumo para a UIS-Odonto do 32º BPM/I, e nos termos do inciso VII do artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores ADJUDICO às empresas classificadas em primeiro lugar, para os itens desta licitação, tudo conforme grade ordenatória.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A UIS-ODONTO DO 32º BPM/I.
Contratada: DX INDUSTRIA, COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAÇÃO.
Inscrita no CNPJ 02228938000199
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Convite BEC Nº CPI8-180352000012019OC00534
Processo Nº 2019352494
Contrato Nº 2019CT01285- 2019NE06067 -Assinatura: 20/09/2019.
Valor Total do Contrato: R$ 560,00
Programa de Trabalho 06302181950010000
Fonte 001001001 Natureza de Despesa 33903031.
Contratada: [email protected] PRODUTOS ODONTOLºGICOS LTDA. - EPP. Inscrita no CNPJ 07620849000107
Contrato Nº 2019CT01286- 2019NE06068 -Assinatura: 20/09/2019.
Valor Total do Contrato: R$ 629,00
Contratada: ARTUR ARENQUE DA SILVA ME.
Inscrita no CNPJ 15072183000128
Contrato Nº 2019CT01287- 2019NE06069 -Assinatura: 20/09/2019.
Valor Total do Contrato: R$ 6.337,94
ATO DO PRESIDENTE DA CJL DO 8º GB Em 16/09/2019 às 14:46 horas, na UGE 180207 – 8º Grupamento de Bombeiros, sito na Av. Prestes Maia, nº 1111, Bairro Campestre – Santo André – SP a Comissão Julgadora de Licitação do Convite Bec nº 207/0011/2019 reuniu-se sob a Presidência do 1º Ten PM Nelio Daniel Perantoni para abertura, análise e julgamento das propostas apresentadas para aquisição de eletrodomésticos, (OC nº 180207000012019OC00238). A Comissão deliberou classificar as demais propostas e no mérito do julgamento pelo critério de menor preço, o Presidente da CJL declarou como vencedora nos seus respectivos itens, as empresas:Itens 01 (freezer), 02 (freezer), empresa SUMARC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ nº 03.251.476/0001-93 respectivamente com os preços unitários de R$2.019,00 e R$ 2.015,00 perfazendo o valor total desses itens de R$ 16.136,00.Itens 03 (refrigerador), 04 (ventilador), 06 (forno), 10 (secadora), 11 (televisão de LED), 12 (frigobar), 13 (liquidificador) a empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 23.556.435/0001-12, com o preço unitário de R$ 2.287,41, R$ 171,47, R$ 407,84, R$1.293,38 , R$ 1.297,43 , R$ 807,34 , R$ 132,73 perfazendo o valor total desses itens de R$ 29.850,30;Item 05 (depurador) e 17 (sanduicheira) a empresa BANGUES COMÉRCIO R REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 11.325.676/0001-71, respectivamente com os preços unitários de R$ 245,00 e R$ 99,00 perfazendo este o valor total desses itens R$ 227,57 Itens 07 (porta), item 08 (porta sanfonada), a empresa SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 07.702.233/0001-85, respectivamente com o preço unitário de R$ 128,57, R$ 90,87 perfazendo o valor total desses itens de R$ 9.072,00 Item 09 (lavadora alta pressão), a empresa COMPAC ANDAIMES EIRELLI ME, CNPJ nº 10.208.694/0001-00, o preço unitário de R$ 3.024,00 perfazendo o valor total desse item de R$ 9.072,00. Item 14 (bebedouro), a empresa COMERCIAL VIDANOVA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 08.623.941/0001-93, com o preço unitário de R$ 375,00 perfazendo o valor total desse item de R$ 750,00.Item 15 (lavadora), a empresa 2M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 32.691.514/0001-27, com o preço unitário de R$ 1.409,00 perfazendo o valor total desse item de R$ 2.818,00.Item 16 (fogão), a empresa LUCAS GUILHERME DA SILVA, CNPJ nº 32.825.080/0001-00, com o preço unitário de R$ 1752,11 perfazendo este o valor total do item. Item 17 (sanduicheira), a empresa OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.363.983/0001-40, com o preço unitário de R$ 105,90 perfazendo o valor total desse item de R$ 211,80.Item 07 (álcool), a empresa SANDALO EQUIP E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, CNPJ nº 30.379.727/0001-92, com o preço unitário de R$ 33,00 perfazendo o valor total desses itens de R$ 330,00. Item 18 (liquidificador), a empresa MAGITECH DISTRIBUIDOR DE EKETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 19.910.740/0001-10, com o preço unitário de R$ 470,00 perfazendo o valor total desse item de R$ 1.410,00.Orçou a presente licitação o valor total de R$ 62.972,47 (sessenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos).Abriu-se o prazo legal de 02 (dois) dias úteis, a contar da feitura da Ata para a interposição de eventual recurso contra esta decisão.
9º Grupamento de Bombeiros - Ribeirão Preto
Encontra-se aberto no 9º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 9GB-005/600/2019, do tipo menor preço, destinado a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EM 1º ESCALÃO EM TELHADO, PINTURA DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS, INSTALAÇÃO DE PISO E REVESTIMENTO, HIDRÁULICA E ELÉTRICA, NOS PELOTÕES DE BOMBEIROS CIDADE NOVA E DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCA E ESTAÇÃO DE BOMBEIROS DE JABOTICABAL, TODOS PERTENCENTES AO 9º GB. O início do prazo para envio da proposta eletrônica será: 24/09/2019. A abertura da sessão pública será realizada no dia 04/10/2019, às 09:30 horas, no endereço eletrônico www.bec. sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Finanças, através do telefone 16-3628.5459.
13º Grupamento de Bombeiros - São José do Rio Preto
O Dirigente da UGE 180.211, diante dos elementos de instrução do Processo 2019211057, no uso das atribuições conferidas pela combinação do Artigo 2º, inciso III com o Artigo 5º do Decreto nº 31.138 /90 e artigo 5º, inciso XIV, do Decreto Estadual nº 57.947/12, da Resolução nº SSP 335/07 e alterações posteriores, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e após a análise e classificação das propostas pelo responsável do Convite Eletrônico BEC – Oferta de Compra 180211000012019OC00138, observado o critério de menor preço, HOMOLOGA o referido certame e ADJUDICA os objetos da presente licitação às empresas relacionadas, sendo o total desta aquisição R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Processo: 2019211060.
Objeto: Aquisição de Cadeiras de Salvamento.
Oferta de Compra: 180211000012019OC00138.
Modalidade: Convite Eletrônico – BEC.
Item: 01 – 2518457 – Cadeira de Salvamento – 05 Unidades Vencedor: M. ARNAUD & CIA LTDA – EPP CNPJ 01.359.742/0001-70 – 2019NE00311 – Total R$ 8.500,00 – Prazo 21-10-2019.
EDMILSON SANTANA BRANCO
Maj PM – Comandante Interino
Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacional de Bombeiros - Capital
Encontra-se aberta na UGE 180200 – Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/ MOpB a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-200/0044/19
PROCESSO Nº 2019200152
OFERTA DE COMPRA Nº. 180200000012019OC00294
LOCAL DO PROCESSO PARA VISTAS AOS AUTOS: UGE 180200 – Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/MOpB - sito à Avenida Morvan Dias de Figueiredo, 4221 – Vila Maria - São Paulo – SP – Seção de Finanças.
OBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis) balsas para salvamento aquático.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 03/10/19, sendo realizada por meio eletrônico através do site www.bec.sp.gov.br.
EDITAL: As empresas interessadas em participar do certame, poderão retirar o edital pelo site www.bec.sp.gov.br e www.e--negociospublicos.com.br.
Demais esclarecimentos no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, pelo telefone: (11) 3396-2770/2783.
Autoridade Subscritora do Edital: 1º Ten PM Luiz Rodolfo Caetano Pereira da Silva.
Pregoeiro: 1º Ten PM Luiz Rodolfo Caetano Pereira da Silva. LUIZ RODOLFO CAETANO PEREIRA DA SILVA
1º Ten PM Chefe Intº da Seção de Finanças
1º Grupamento de Bombeiros - Capital
Encontra-se aberta na UGE 180203 - Divisão de Finanças e Patrimônio do Corpo de Bombeiros Metropolitano a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/0026/19
PROCESSO Nº 2019203101
OFERTA DE COMPRA Nº. 180203000012019OC00237
LOCAL DO PROCESSO PARA VISTAS AOS AUTOS: UGE 180203 Divisão de Finanças e Patrimônio do Corpo de Bombeiros Metropolitano sito à Praça Clóvis Bevilácqua, 421 - 1º andar - Centro – São Paulo – SP –Seção de Licitações.
OBJETO: monitores de vídeo
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 04/10/19, sendo realizada por meio eletrônico através do site www.bec.sp.gov.br.
EDITAL: As empresas interessadas em participar do certame poderão retirar o edital pelo site www.bec.sp.gov.br, www.e--negociospublicos.com.br.
Demais esclarecimentos no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, pelos tels: (11) 3396-2288, 3396-2065.
Autoridade Subscritora do Edital: Coronel PM Jefferson de Mello.
Pregoeiro: Tenente PM Luiz Carlos Alves de Melo
COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/0013/19
O Pregoeiro da UGE – 180.203 – Comando de Bombeiros Metropolitano, após realização do PREGÃO Nº 203/0013/19 – PROCESSO Nº 2019203068, tendo por objeto a COMPOSIÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA, MOTO PODA, SOPRADOR E MOTO ABRASIVO, destinadas para as unidades do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, onde registraram os seguintes resultados:
Para o ITEM 1 - MOTOSSERRA - Foram classificadas as propostas das empresas: BRASFERMA – LTDA – EPP; RDS LICITAÇÕES EIRELI EPP, BISMARK MAQUINAS FERRAGENS E ABRASIVOS LTDA EPP; CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; MARTINI-COM E IMPORTACAO LT; LIDERANCA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI; COMPAC-ANDAIMES EIRELI – ME; CENTER MIX LTDA; M.F. COMERCIO; GERENCIAMENTO E SERVICOS EIRELI – ME; APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA - ME, houve desistência das empresas: AGRO-VALE MURIAÉ MAQ. AGRIC.LTDA-EPP e AGROSERRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, e foi solicitada a desclassificação pela empresa BRASFERMA – LTDA – EPP devido ter lançado valor errado. Após a etapa de lances sagrou-se vencedora a empresa CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.500.287/0001-12, com preço de R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS). Durante a etapa de negociação e não houve redução do valor, o Pregoeiro Oficial verificou que o preço ofertado pela empresa vencedora ERA ACEITÁVEL para a administração. Analisada a documentação constante do cadastro da licitante vencedora, no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, foi verificado que a licitante cumprira com todas as exigências do edital. Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição, e a empresa CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.500.287/0001-12 sagrou--se vencedora para o ITEM 1 - MOTOSSERRA, com preço de R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).
Para o ITEM 2 - MOTOABRASIVO - Foram classificadas as propostas das empresas: LIDERANCA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI; BISMARK MAQUINAS FERRAGENS E ABRASIVOS LTDA EPP; MARTINI-COM E IMPORTACAO LT; CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; COMPAC-ANDAIMES EIRELI – ME; CENTER MIX LTDA; PROJETHIC COMERCIO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS EIRELI, houve

References: artigo 4
 artigo 3
 artigo 6
 artigo 22
 artigo 22
 artigo 5
 artigo 38
 Artigo 2
 Artigo 5
 artigo 5