Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2005/02/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-12-13 20:28:42+00:00

Document:
Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sita na Travessa do Paiva, n.º 5, 2.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 15 de Dezembro de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 3 de Janeiro de 2005.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, vêm os Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa publicar a lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2004:
Beneficiário de apoio
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun Donativo 10,000.00
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 6 de Janeiro de 2005.
Nos termos do artigo 47.º, n.º 3, da Lei n.º 10/1999, de 20 de Dezembro, faz-se público que em 12 de Janeiro de 2005 foram afixadas, em todos os tribunais, as listas de antiguidade dos juízes em exercício na Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2004.
Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 12 de Janeiro de 2005.
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 15 de Dezembro de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Dezembro de 2004.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 29 de Dezembro de 2004, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento das seguintes vagas existentes nos quadros de pessoal das ex-Câmaras Municipais Provisórias, mantidos ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro:
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de engenharia civil; e
Um lugar de letrado principal, 1.º escalão;
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Dezembro de 2004.
Três lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão (ex-CMIP);
Oito lugares de oficial administrativo principal:
sete (ex-CMIP ); e
um (ex-CMMP).
Concurso Público n.º 001/SVT/2005
«Fornecimento, ao IACM, de dez viaturas ligeiras mistas de cabina (double-cab) equipadas com caixa aberta»
Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de dez viaturas ligeiras mistas de cabina (double-cab) equipadas com caixa aberta», nos termos da deliberação tomada na sessão do Conselho de Administração do IACM, de 23 de Dezembro de 2004.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2005.
Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, e prestar uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na sala de conferências da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 10,00 horas do dia 1 de Março de 2005. Os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 31 de Janeiro de 2005, na sala de conferências da Divisão de Formação e Documentação do IACM.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Janeiro de 2005.
Concurso Público n.º 002/SVT/2005
«Fornecimento, ao IACM, de oito viaturas pesadas, equipadas com caixa aberta»
Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de oito viaturas pesadas, equipadas com caixa aberta», nos termos da deliberação tomada na sessão do Conselho de Administração do IACM, de 23 de Dezembro de 2004.
Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, e prestar uma caução provisória no valor de $72 000,00 (setenta e duas mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na sala de conferências da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício, Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 15,00 horas do dia 1 de Março de 2005. Os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 1 de Fevereiro de 2005, na sala de conferências da Divisão de Formação e Documentação do IACM.
Concurso Público n.º 003/SVT/2005
«Fornecimento, ao IACM, de uma viatura para marcação das estradas»
Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de uma viatura para marcação das estradas», nos termos da deliberação tomada na sessão do Conselho de Administração do IACM, de 23 de Dezembro de 2004.
Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, e prestar uma caução provisória no valor de $35 000,00 (trinta e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada, na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na sala de conferências da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 10,00 horas do dia 2 de Março de 2005. Os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 2 de Fevereiro de 2005, na sala de conferências da Divisão de Formação e Documentação do IACM.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Janeiro de 2005.
O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin lp.
4.ª relação trimestral do ano 2004 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
880 Ng, Kar Ling Johnny
23 rd Floor D, Bank of China Building, Avenida Doutor Mário Soares, Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Janeiro de 2005.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração destes Serviços, a lista provisória do concurso para o preenchimento de seis vagas de técnico auxiliar principal, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2004.
Serviços de Saúde, aos 17 de Dezembro de 2004.
Presidente: Chao Sok I.
Primeira-vogal: Alice Ozório.
Vogal suplente: Leong Sio Kuan.
Faz-se público que se encontra aberto o concurso público n.º 2/P/2005 para o fornecimento e instalação de um «Multi-Slice CT» aos Serviços de Saúde, cujos programa do concurso e caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 12 de Janeiro de 2005, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer no dia 26 de Janeiro de 2005, às 15,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato supracitada, para uma visita às instalações a que se destina o fornecimento dos equipamentos objecto deste concurso.
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 23 de Fevereiro de 2005.
O acto público deste concurso terá lugar em 24 de Fevereiro de 2005, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» do r/c do Edifício da Direcção destes Serviços.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 256 000,00 (duzentas e cinquenta e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 3 de Janeiro de 2005.
Faz-se público que se encontra aberto o concurso público n.º 3/P/2005 para o fornecimento de reagentes para os Laboratórios dos Serviços de Saúde, pelo período de dezoito (18) meses, cujos programa do concurso e caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 12 de Janeiro de 2005, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 23 de Fevereiro de 2005.
O acto público deste concurso terá lugar em 24 de Fevereiro de 2005, pelas 15,00 horas, na sala do «Museu» do r/c do Edifício da Direcção destes Serviços.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o aviso publicado a páginas 8428 no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 2004, se rectifica:
Assim, onde se lê: «… Dr. Lao Hio Fai …»
deve ler-se: «… Dr. Lao Hio Fai …».
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2004:
Candidato aprovado: valor
Alice Wong 8,79
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2005).
Instituto de Acção Social, aos 30 de Dezembro de 2004.
Vogal efectivo: San Chi Iun, chefe de divisão.
Vogal suplente: Maria Amélia Monteiro Rodrigues, chefe de divisão.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fiel principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Capitania dos Portos, aos 3 de Janeiro de 2005.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de meteorologista principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2004:
1.º Lao Ieng Wai 8,51
2.º Lou Mei Meng 8,44
3.º Yuen Iek Chong 8,30
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Janeiro de 2005).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Janeiro de 2005.
Vogais: Leong Kai Hong, chefe do Centro Meteorológico para Aeronáutica; e
Chan Koc Io, chefe do Centro de Vigilância Sísmica.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira administrativa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2004:
Ng Sio Wa 8,53
Presidente: Iao Soc Fan, chefe da Secção de Pessoal, Atendimento e Expediente.
Vogais: Daniel Eduardo Marçal Anok, chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato; e
Chio Fok Choi, oficial administrativo principal.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, no quadro da Divisão de Gestão Administrativa do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Edifício Centro de Habitação Temporária do Patane, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 2004. As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau:
Três lugares de técnico auxiliar de serviço social principal, 1.º escalão;
Cinco lugares de fiscal técnico principal, 1.º escalão; e
Instituto de Habitação, aos 6 de Janeiro de 2005.
«Empreitada de construção de campo de futebol a nordeste de COTAI»
Objecto: construção de um campo de futebol, incluindo bancadas, edifícios de apoio e pistas de atletismo, a nordeste de COTAI.
Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de cinco meses.
Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), na modalidade de construção civil.
Caução provisória: $ 6 000 000,00 (seis milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 3 de Fevereiro de 2005, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 4 de Fevereiro de 2005, pelas 10,00 horas.
a) Os processos construtivos e os meios propostos para a execução dos trabalhos — 10%;
b) Os materiais propostos — 7%;
2. A interdependência das actividades elementares — 4%;
e) O preço global da empreitada e os preços unitários — 45%;
f) O prazo global de execução da obra, tendo em atenção que não pode exceder 5 meses contados a partir da data de consignação dos trabalhos — 3%.
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 20 de Janeiro de 2005, mediante o pagamento da importância de $ 3 000,00 (três mil patacas), em dinheiro.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas, aos 10 de Janeiro de 2005.

References: artigo 57
 artigo 47
 artigo 57
 artigo 4
 artigo 8
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57