Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/detalhes/6953
Timestamp: 2020-04-06 07:43:20+00:00

Document:
Corumbá nº285 de 28/08/2013
BOLETIM DE PESSOAL 28 08 2013
Corumbá nº290 de 04/09/2013
RESOLUÇÕES BOLETIM DE PESSOAL
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 148/2013
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abono de permanência a servidora LENIRA PIERRI MESSIAS, matrícula 5794 Técnica de Saúde Pública I, lotada na Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 1500/006.792 de 28/02/2013.
CORUMBÁ, MS, 22 de agosto de 2013.
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 149/2013
Abono de permanência a servidora MARIA CARMELITA GOMES DA SILVA, matrícula 794, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 06/040.723 de 8/11/2012.
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 150/2013
Abono de permanência a servidora MARIA JOSE DE OLIVEIRA ESTIGARRIVIA, matrícula 2334, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 1500/012.634 de 12/04/2013.
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 151/2013
Abono de permanência ao servidor FLAVIO CHALIS, matrícula 967, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 1500/004.984 de 15/02/2013.
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 152/2013
Abono de permanência a servidora IVETE DE JESUS GONÇALVES, matrícula 2383, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 1500/018.895 de 21/05/2013.
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 153/2013
Abono de permanência a servidora ALICE BARBOSA, matrícula 2263, Técnica de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 1500/021.868 de 12/06/2013.
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 154/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,
Conceder à servidora MABEL MONACO DIB, matrícula 5659, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 2 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, com início em 01/08/2013 e término em 31/07/2015, conforme processo nº 1500/032.501 de 19/08/2013.
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 155/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;
- ADELINA DE LIMA SANTOS, matrículas 5383 e 3590, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 11/05/2013 e término em 09/08/2013, conforme processo nº 1500/028.595 de 25/07/2013;
- AIDA SUZANA GUERRERO NOGUEIRA, matrícula 5314, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 16/07/2013 e término em 14/08/2013, conforme processo nº 1500/028.597 de 25/07/2013;
- ANTONIA ELIZABETH DOS SANTOS, matrícula 2668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 18/07/2013 e término em 16/10/2013, conforme processo nº 1500/029.465 de 31/07/2013;
- ARIVÃNIO CATARINO RIBEIRO, matrícula 3004, Agente de Atividade de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 25/07/2013 e término em 29/07/2013, conforme processo nº 1500/029.935 de 05/08/2013;
- ADAIR ROJAS DA PAIXÃO, matrícula 2816, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 08/08/2013 e término em 07/09/2013, conforme processo nº 1500/032.067 de 15/08/2013;
- BRUNA MARQUES FACUNDO DE SOUZA, matrícula 6112, Gestor de Obras e Projetos, lotada na Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico, 08 (oito) dias, com início em 12/07/2013 e término em 19/07/2013, conforme processo nº 1500/029.460 de 31/07/2013;
- BIBIANA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 3208, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 129 (cento e vinte e nove) dias, com início em 25/04/2013 e término em 31/08/2013, conforme processo nº 1500/031.105 de 12/08/2013;
- CAMILA PEREIRA LEIJOTO, matrícula 7651, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 22/07/2013 e término em 28/07/2013, conforme processo nº 1500/028.835 de 26/07/2013;
- CAMILA PEREIRA LEIJOTO, matrícula 7651, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 29/07/2013 e término em 02/08/2013, conforme processo nº 1500/030.702 de 08/08/2013;
- CESAR DUARTE JULIÃO ASSAD, matrículas 2871 e 4196, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 30/07/2013 e término em 28/08/2013, conforme processo nº 1500/030.910 de 09/08/2013;
- CATARINA DA COSTA SANTOS, matrícula 5566 e 2916, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 05/08/2013 e término em 14/08/2013, conforme processo nº 1500/031.601 de 13/08/2013;
- DEUZIMAR ROJAS BRANDÃO, matrícula 2693, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 11/07/2013 e término em 08/10/2013, conforme processo nº 1500/029.461 de 31/07/2013;
- DIOGENES TEIXEIRA CRUZ, matrícula 1353, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/07/2013 e término em 26/12/2013, conforme processo nº 1500/029.941 de 05/08/2013;
- ELZA SAUCEDO MENDES, matrícula 0622, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 15/07/2013 e término em 21/07/2013, conforme processo nº 1500/028.087 de 22/07/2013;
- ELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 2809, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 19/07/2013 e término em 17/08/2013, conforme processo nº 1500/029.036 de 29/07/2013;
- ELIZETE TACEO MORRONE, matrícula 4961, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 15/07/2013 e término em 29/07/2013, conforme processo nº 1500/029.473 de 31/07/2013;
- EDSON MAURO DA SILVA, matrícula 1095, Técnico de Atividades Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 60 (sessenta) dias, com início em 12/07/2013 e término em 09/09/2013, conforme processo nº 1500/030.911 de 09/08/2013;
- ELZA COELHO, matrícula 5961, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 30/07/2013 e término em 28/08/2013, conforme processo nº. 1500/031.115 de 12/08/2013;
- EDSON JOSÉ DE FIGUEIREDO, matrícula 5064, Agente de Serviços Institucional I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 05/08/2013 e término em 08/08/2013, conforme processo nº 1500/031.594 de 13/08/2013;
- EDMIR BRAGA BARBOSA, matrícula 2420, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 60 (sessenta) dias, com início em 06/08/2013 e término em 03/10/2013, conforme processo nº 1500/032.065 de 15/08/2013;
- GEISILENE RODRIGUES DA COSTA matrícula 7619, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 29/07/2013 e término em 02/08/2013, conforme processo nº 1500/030.454 de 07/08/2013;
- GENICE ROSA SOARES DOS SANTOS, matrícula 1837, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 23/07/2013 e término em 26/07/2013, conforme processo nº 1500/029.527 de 01/08/2013;
- GEIZA CORTEZ ARAUJO DUARTE, matrícula 1922, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 28/06/2013 e término em 26/08/2013, conforme processo nº 1500/031.104 de 12/08/2013;
- GABRIEL NAVARRO DA SILVA, matrícula 6798, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 17 (dezessete) dias, com início em 01/08/2013 e término em 17/08/2013, conforme processo nº 1500/031.122 de 12/08/2013;
- GLEICE DO CARMO BONFIM, matrícula 8772, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 23/07/2013 e término em 22/08/2013, conforme processo nº 1500/032.072 de 15/08/2013;
- IRANETE ARRUDA BRAGA DOS SANTOS, matrícula 44, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 05/08/2013 e término em 03/09/2013, conforme processo nº 1500/031.106 de 12/08/2013;
- IZABEL DE ARRUDA GARCIA, matrícula 1393, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 08/08/2013 e término em 05/10/2013, conforme processo nº 1500/032.070 de 15/08/2013;
- JOSIANE DOS SANTOS MALDONADO, matrícula 9203, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 15/07/2013 e término em 19/07/2013, conforme processo nº 1500/028.081 de 22/07/2013;
- JUCIRLENE REIS DA SILVA ARAUJO, matrícula 6697, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07(sete) dias, com início em 16/07/2013 e término em 22/07/2013, conforme processo nº. 1500/029.045 de 29/07/2013;
- JEANDER CARRELO DE CARVALHO, matrículas 2886 e 5404, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 29/07/2013 e término em 26/10/2013, conforme processo nº. 1500/030.904 de 09/08/2013;
- JACIRA SABATEL DA SILVA, matrícula 5770, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 27(vinte e sete) dias, com início em 05/08/2013 e término em 31/08/2013, conforme processo nº. 1500/031.110 de 12/08/2013;
- KELEN ESTIGARRIBIA DE FARIAS, matrícula 7492, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/07/2013 e término em 15/01/2014, conforme processo nº 1500/028.089 de 22/07/2013;
- KATIA GISELE RIBEIRO SOARES, matrícula 7168, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 32 (trinta e dois) dias, com início em 22/07/2013 e término em 22/08/2013, conforme processo nº 1500/032.066 de 15/08/2013;
- LUCILEIA CONCEIÇÃO BENEVIDES, matrícula 3155, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 11 (onze) dias, com início em 12/07/2013 e término em 22/07/2013, conforme processo nº 1500/028.088 de 22/07/2013;
- LUCILEIA CONCEIÇÃO BENEVIDES, matrícula 3155, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 01/08/2013 e término em 31/08/2013, conforme processo nº 1500/031.599 de 13/08/2013;
- LUIZ MAGNO GOMES FILHO, matrícula 758, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 10/07/2013 e término em 08/08/2013, conforme processo nº 1500/028.596 de 25/07/2013;
- LUIZA DIAS, matrícula 3045 e 5897, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) dias, com início em 09/07/2013 e término em 17/07/2013, conforme processo nº 1500/028.627 de 25/07/2013;
- LAIS GONÇALVES VIEIRA, matrícula 8646, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 29/07/2013 e término em 12/08/2013, conforme processo nº. 1500/029.130 de 30/07/2013;
- LUCIANE ANDREATTA DE CASTRO, matrícula 4417, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 10 (dez) dias, com início em 25/07/2013 e término em 03/08/2013, conforme processo nº 1500/029.481 de 31/07/2013;
- LOURICE CRISTINA ALVES RODRIGUES BENEVIDES, matrícula 716, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 23/07/2013 e término em 01/08/2013, conforme processo nº 1500/029.489 de 31/07/2013;
- LOURICE CRISTINA ALVES RODRIGUES BENEVIDES, matrícula 716, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 01/08/2013 e término em 15/08/2013, conforme processo nº 1500/029.489 de 31/07/2013;
- LUCIENE MAGALHÃES BARACAT, matrícula 3353 e 1342, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 29/07/2013 e término em 12/08/2013, conforme processo nº 1500/029.933 de 05/08/2013;
- LAURA HELENA DE CAMPOS, matrícula 4963, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 30/07/2013 e término em 05/08/2013, conforme processo nº 1500/030.696 de 08/08/2013;
- LIDIA DE ALMEIDA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 3087 e 5364, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 30/07/2013 e término em 27/09/2013, conforme processo nº 1500/030.698 de 08/08/2013;
- LILIANE LUZIA CAMPOS DOS SANTOS MARQUEZ, matrícula 3663 e 5571, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 30/07/2013 e término em 28/08/2013, conforme processo nº 1500/031.111 de 12/08/2013;
- LAURA DO NASCIMENTO LOPES, matrícula 7507, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 30/07/2013 e término em 28/08/2013, conforme processo nº 1500/031.592 de 13/08/2013;
- MARJORIE GONÇALVES MARQUES, matrícula 6830, Profissional de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 15/07/2013 e término em 19/07/2013, conforme processo nº 1500/028.083 de 22/07/2013;
- MANOEL JOAQUIM AVALO, matrícula 4031, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias com início em 08/07/2013 e término em 06/09/2013, conforme processo nº 1500/028.082 de 22/07/2013.
- MARILENE DA CRUZ MARTINS, matrícula 196, Profissional de Medicina, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 08/07/2013 e término em 06/08/2013, conforme processo nº 1500/028.080 de 22/07/2013;
- MARIA ZENIR VILALVA DE FRANÇA, matrícula 3853, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias com início em 20/06/2013 e término em 16/12/2013, conforme processo nº 1500/029.034 de 29/07/2013;
- MARIA CLARICE SERVION MARTINS FERREIRA, matrícula 6468, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 17/07/2013 e término em 15/08/2013, conforme processo nº. 1500/028.593 de 25/07/2013;
- MARIA ANGÉLICA BARROS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 5899, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 05 (cinco) dias, com início em 16/07/2013 e término em 20/07/2013, conforme processo nº. 1500/028.626 de 25/07/2013;
- MARLI GUARDALUPE DE OLIVEIRA matrícula 2999, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 16/07/2013 e término em 20/07/2013, conforme processo nº. 1500/028.628 de 25/07/2013;
- MARISA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 1316, Auxiliar de serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 18/07/2013 e término em 15/10/2013, conforme processo nº 1500/028.831 de 26/07/2013;
- MARIZA BENTA VIEIRA ANTUNES, matrícula 5592, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 22/07/2013 e término em 05/08/2013, conforme processo nº 1500/029.459 de 31/07/2013;
- MARIZA BENTA VIEIRA ANTUNES, matrícula 5592, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 06/08/2013 e término em 20/08/2013, conforme processo nº 1500/031.596 de 13/08/2013;
- MARILEIDE DO NASCIMENTO DE JESUS LEMOS GONÇALVES, matrículas 5583 e 4877, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 22/07/2013 e término em 31/07/2013, conforme processo nº 1500/029.467 de 31/07/2013;
- MARILEN DE SOUZA BARBOSA, matrícula 4952, Técnico de Atividades Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 21 (vinte e um) dias, com início em 16/07/2013 e término em 05/08/2013, conforme processo nº 1500/029.483 de 31/07/2013;
- MARLENE SCHINEIDER, matrícula 5277, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 24/07/2013 e término em 30/07/2013, conforme processo nº 1500/029.484 de 31/07/2013;
- MARCOS ROBERTO ALENCAR DA SILVA, matrícula 7134, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 29/07/2013 e término em 02/08/2013, conforme processo nº. 1500/030.700 de 08/08/2013;
- MIRELLA DUTRA, matrícula 3237, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Fundação de Cultura de Corumbá, 15 (quinze) dias, com início em 22/07/2013 e término em 05/08/2013, conforme processo nº 1500/030.699 de 08/08/2013;
- MARICELEN DOS SANTOS RODRIGUES MOTTA, matrícula 7477, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação 10 (dez) dias, com início em 29/07/2013 e término em 07/08/2013, conforme processo nº 1500/030.906 de 09/08/2013;
- MARILEIDE DO NASCIMENTO DE JESUS LEMOS GONÇALVES, matrículas 5583 e 4877, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 03/08/2013 e término em 17/08/2013, conforme processo nº 1500/031.113 de 12/08/2013;
- MARIA FRANCIANE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 3172, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 05/08/2013 e término em 19/08/2013, conforme processo nº 1500/031.604 de 13/08/2013;
- MIRIAM CAMPOS CHAPARRO, matrícula 2286, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 26/07/2013 e término em 24/08/2013, conforme processo nº 1500/032.068 de 15/08/2013;
- NORMA BEPPLER PENIDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 2883, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 18/07/2013 e término em 15/09/2013, conforme processo nº 1500/029.477 de 31/07/2013;
- NELSON CORREA MARQUES, matrícula 3360, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 18/07/2013 e término em 24/07/2013, conforme processo nº 1500/029.528 de 01/08/2013;
- NELY FERNANDES SEVERINO, matrícula 6159, Agente de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 22/07/2013 e término em 26/07/2013, conforme processo nº 1500/029.937 de 05/08/2013;
- NELSON GOMES DA SILVA GIL, matrícula 6159, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 25/07/2013 e término em 29/07/2013, conforme processo nº 1500/029.942 de 05/08/2013;
- NELSON GOMES DA SILVA GIL, matrícula 6159, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 30/07/2013 e término em 04/08/2013, conforme processo nº 1500/030.701 de 08/08/2013;
- NILZA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 5959, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 01/08/2013 e término em 05/08/2013, conforme processo nº 1500/030.695 de 08/08/2013;
- NILVA FERNANDES SOUZA, matrícula 79, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 29/07/2013 e término em 28/08/2013, conforme processo nº. 1500/031.112 de 12/08/2013;
- OSWALDO CARRILHO LEÃO, matrícula 532, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 12 (onze) dias, com início em 15/07/2013 e término em 26/07/2013, conforme processo nº. 1500/028.832 de 26/07/2013;
- ORLANDO DE PAULA COELHO, matrícula 1819, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 108 (cento e oito) dias, com início em 25/07/2013 e término em 09/11/2013, conforme processo nº 1500/029.932 de 05/08/2013;
- RUTHIANA GODOY DE LARA, matrícula 7918, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 16/07/2013 e término em 19/07/2013, conforme processo nº 1500/028.594 de 25/07/2013;
- ROSANGELA DA SILVA MENDOZA, matrícula 592, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 18/07/2013 e término em 15/10/2013, conforme processo nº 1500/029.462 de 31/07/2013;
- ROSANGELA ALESSANDRA RODRIGUES CORREA, matrícula 6796, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 22/07/2013 e término em 28/07/2013, conforme processo nº 1500/029.469 de 31/07/2013;
- ROSILENE SOUZA DO CARMO TABORGA, matrícula 2034, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 23/07/2013 e término em 26/09/2013, conforme processo nº 1500/029.477 de 31/07/2013;
- ROSEMARY ALVES RODRIGUES, matrícula 86 e 5278, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 23/07/2013 e término em 11/08/2013, conforme processo nº 1500/029.510 de 01/08/2013;
- RITA DE OLIVEIRA, matrícula 1844, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 11/07/2013 e término em 30/07/2013, conforme processo nº 1500/028.629 de 25/07/2013;
- RITA DE OLIVEIRA, matrícula 1844, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 31/07/2013 e término em 19/08/2013, conforme processo nº 1500/030.908 de 09/08/2013;
- RODRIGO PIRES NASCIMENTO FERNANDES, matrícula 4300, Gestor de Atividades Organizacionais, lotada na Secretaria Municipal de Governo 10 (dez) dias, com início em 01/08/2013 e término em 10/08/2013, conforme processo nº 1500/031.114 de 12/08/2013;
- ROSENIL DA SILVA ROSA, matrícula 1853, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 07/08/2013 e término em 15/08/2013 conforme processo nº 1500/032.075 de 15/08/2013;
- SOLANGE DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 3647, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 17/07/2013 e término em 23/07/2013, conforme processo nº 1500/028.625 de 25/07/2013;
- SYLVIA DE LIMA PÓVOAS, matrícula 3675, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 22/07/2013 e término em 31/07/2013, conforme processo nº 1500/029.939 de 05/08/2013;
- STEFANO BARBOSA SOUZA, matrícula 3451, Guarda Municipal 2ª Categoria, lotado na Agencia Municipal de Trânsito e Transporte, 30 (trinta) dias, com início em 05/08/2013 e término em 04/09/2013, conforme processo nº 1500/030.703 de 08/08/2013;
- SUELY JESUS MALDONADO, matrícula 220, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 21 (vinte e um) dias, com início em 31/07/2013 e término em 20/08/2013, conforme processo nº 1500/031.108 de 12/08/2013;
- SILVIA HELENA MAGALHÃES BARACAT, matrícula 8562, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 02/08/2013 e término em 08/08/2013, conforme processo nº 1500/031.109 de 12/08/2013;
- SEBASTIÃO WENSCELAU DE CARVALHO, matrícula 4999, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 05/08/2013 e término em 09/08/2013, conforme processo nº 1500/031.598 de 13/08/2013;
- SALETT VITAL CORTEZ, matrículas 3342 e 5597, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 05/08/2013 e término em 11/08/2013, conforme processo nº. 1500/031.600 de 13/08/2013;
- TEREZINHA SOARES DUARTE, matrícula 7072, Técnica de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 32 (trinta e dois) dias, com início em 10/07/2013 e término em 10/08/2013, conforme processo nº 1500/028.084 de 22/07/2013;
- TIAGO MARTINS DE MELO, matrícula 9942, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24/07/2013 e término em 19/01/2014, conforme processo nº 1500/029.940 de 05/08/2013;
- VERONICA ALVES DE SOUZA, matrícula 3061, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 23/07/2013 e término em 04/08/2013, conforme processo nº 1500/029.936 de 05/08/2013;
- VERA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula 5845, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 31/07/2013 e término em 19/08/2013, conforme processo nº 1500/030.905 de 09/08/2013.
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 156/2013
- CLAUDIA DA SILVA BARROS, matrícula 3206, Guarda Municipal 3ª categoria, lotada na Governadoria Municipal, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/06/2013 e término em 29/11/2013, conforme processo nº 1500/030.455 de 07/08/2013;
- DANIELLE DE SOUZA BAIANO CETTO, matrícula 7361, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 31/07/2013 e término em 28/01/2014, conforme processo nº. 1500/031.117 de 12/08/2013;
- ELAINE CRISTINA FRAJADO, matrícula 6585, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21/05/2013 e término em 16/11/2013, conforme processo nº 1500/022.792 de 20/06/2013;
- GLEICE DA SILVA DURAN, matrícula 7895, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10/06/2013 e término em 06/12/2013, conforme processo nº 1500/022.791 de 20/06/2013;
- TATIANA DA SILVA SANTOS MATTOS, matrícula 2608, Profissional de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/06/2013 e término em 29/11/2013, conforme processo nº 1500/022.699 de 19/06/2013.
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 157/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS
Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95 - A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;
- JACQUELINE FERRI DE MOURA, matrícula 7067, Gestor de Projeto de Desenvolvimento, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 05 (cinco) dias, com início em 16/07/2013 e término em 21/07/2013, conforme processo nº. 1500/028.599 de 25/07/2013;
- JOSE EDEMAR DE BARROS BALTAR, matrícula 2669, Profissional de Medicina, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18/04/2013 e término em 14/10/2013, conforme processo nº 1500/030.913 de 09/08/2013;
- LOURDES HELENA DE ARRUDA, matrícula 5750, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 07 (sete) dias, com início em 16/07/2013 e término em 22/07/2013, conforme processo nº. 1500/028.695 de 26/07/2013;
- LOURENÇA DA COSTA VARGAS, matrícula 545, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 62 (sessenta e dois) dias, com início em 02/07/2013 e término em 01/09/2013, conforme processo nº 1500/029.478 de 31/07/2013;
- LUCIENE ORTEGA DA COSTA, matrícula 6591, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 147 (cento e quarenta e sete) dias, com início em 04/03/2013 e término em 28/07/2013, conforme processo nº 1500/029.532 de 01/08/2013;
- LUCIENE ORTEGA DA COSTA, matrícula 6591, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias, com início em 29/07/2013 e término em 25/10/2013, conforme processo nº 1500/030.912 de 09/08/2013;
- MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, matrícula 5771, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 60 (sessenta) dias, com início em 07/08/2013 e término em 05/10/2013, conforme processo nº 1500/030.456 de 07/08/2013;
- NEIDE ESTADULHO DE CAMPOS, matrícula 780, Agente de Serviços Institucionais i, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 30/07/2013 e término em 03/08/2013, conforme processo nº 1500/030.697 de 08/08/2013;
- SONIA CATARINA DA CONCEIÇÃO MORAES, matrícula 5362, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 43 (quarenta e três) dias, com início em 11/07/2013 e término em 22/08/2013, conforme processo nº 1500/029.489 de 31/07/2013;
-TATIANE CECILIA DE LIMA MARTINS SALES, matrícula 4177, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 29/07/2013 e término em 17/08/2013, conforme processo nº 1500/030.909 de 09/08/2013;
- VIVIANE DE ARRUDA NEVES, matrícula 8900, Gestor de Projeto de Desenvolvimento, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 15 (quinze) dias, com início em 15/07/2013 e término em 29/07/2013, conforme processo nº 1500/028.598 de 25/07/2013.
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 158/2013
- EWERTON DA SILVA CAMPOS, matrícula 6892, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal, 8 (oito) dias, com início em 31/07/2013 e término em 07/08/2013, conforme processo nº 1500/030,301 de 06/08/2013;
- JANE PATRICIA DA SILVA SOUZA CAMPOS, matrícula 3428, Guarda Municipal 2ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal, 8 (oito) dias, com início em 31/07/2013 e término em 07/08/2013, conforme processo nº 1500/025.206 de 04/07/2013.
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 159/2013
- LUIZA MARIZENE DIAS DANTAS, matrícula 5002, Agente de Serviços Administrativos II, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 5 (cinco) dias, com início em 13/08/2013 e término em 17/08/2013, conforme processo nº 1500/032.000 de 15/08/2013;
- SILVIO DA SILVA CARVALHO, matrícula 3272, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) dias, com início em 16/07/2013 e término em 20/07/2013, conforme processo nº 1500/028.492 de 24/07/2013.
RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 160/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Licença paternidade aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;
- EDMILSON DA SILVA CASSIANO, matrícula 6283, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal, 5 (cinco) dias, com início em 01/07/2013 e término em 05/07/2013, conforme processo nº 1500/026.982 de 16/07/2013;
- MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA NEVES, matrícula 9220, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5 (cinco) dias, com início em 21/06/2013 e término em 25/06/2013, conforme processo nº 1500/026.711 de 15/07/2013;
- WANDIR DE MELLO JUNIOR, matrícula 5504, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) dias, com início em 23/06/2013 e término em 27/06/2013, conforme processo nº 1500/029.766 de 02/08/2013.

References: Artigo 2
 Artigo 2
 Artigo 2
 Artigo 2
 Artigo 2
 Artigo 2