Source: http://www2.al.rs.gov.br/dal/Sess%C3%A3oPlen%C3%A1ria/VotosPorDeputado/tabid/5628/idpro/28/Default.aspx
Timestamp: 2017-11-22 18:19:11+00:00

Document:
Ano: 2017 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 Deputado(a): Gerson Burmann Voltar
14/11/2017 PL 195/2017 Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a oferecer, em contragarantia à garantia da União relativa à operação de crédito externo a ser contratada pela Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento parcial do Programa de Ampliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do E Sim Aprovado
14/11/2017 PL 216/2017 Autoriza o Poder Executivo a repactuar dívidas decorrentes de financiamentos obtidos com recursos do FGTS, bem como a vincular receitas e recursos em contragarantia à garantia da União, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. Sim Aprovado
14/11/2017 RCE 7/2017 Requer a criação de uma Comissão Especial de Combate à Obesidade Infanto-Juvenil, buscando políticas de saúde pública, promoção e prevenção de combate à obesidade infantil do Estado. Sim Aprovado
14/11/2017 RCR 2/2017 Requer a constituição de uma Comissão de Representação Externa com o objetivo de tratar da situação jurídico-política da Lei Kandir. Sim Aprovado
14/11/2017 PL 175/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 175/2017. Não Aprovado
14/11/2017 PL 175/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e pela Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.(Republicado de acordo com Não Aprovado
07/11/2017 RC 132/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 207/2017. Sim Aprovado
07/11/2017 RC 131/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 206/2017. Sim Aprovado
07/11/2017 PL 201/2017 Altera a Lei nº 13.345, de 04 de janeiro de 2010, que fixa a remuneração dos Dirigentes de Autarquias e de Fundações Autárquicas do Estado, e dá outras providências. Sim Aprovado
07/11/2017 RC 130/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 229/2016. Sim Aprovado
31/10/2017 PLC 193/2017 Estabelece parâmetros de indenização aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul, por eventual descumprimento do prazo de pagamento da remuneração, previsto no caput do art. 35 da Constituição do Estado, e dá outras providências. Sim Aprovado
31/10/2017 PLC 100/2017 Altera a Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Sim Aprovado
31/10/2017 PLC 100/2017 Requer preferência para votação do texto. Não Aprovado
31/10/2017 PLC 193/2017 Requer preferência para votação do texto do PLC 193/2017. Não Aprovado
24/10/2017 PL 185/2017 Estabelece, nos termos do artigo 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Sim Aprovado
24/10/2017 PL 185/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 7 e do texto do PL nº 185/2017. Sim Aprovado
24/10/2017 PLC 189/2017 Altera a Lei Complementar nº 14.750 de 15 de outubro de 2015, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos – RPC/RS –, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social – RPPS/RS -, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação d Sim Aprovado
24/10/2017 PL 191/2017 Cria a Política Estadual do Carvão Mineral, institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Sim Aprovado
10/10/2017 RC 110/2017 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL nº 175/2017. Sim Aprovado
10/10/2017 PL 174/2017 Autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Sim Aprovado
26/09/2017 PLC 147/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda n.º 13 e do texto do PLC nº 147/2017. Sim Aprovado
26/09/2017 PLC 147/2017 Altera a Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais, e a Lei Complementar nº 10.992, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares da Brigada Militar, e dá outras providências. Sim Aprovado
12/09/2017 PL 153/2017 Dispõe sobre a contratação de pessoal, em caráter emergencial e por tempo determinado, para a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS. Sim Aprovado
12/09/2017 PL 153/2017 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 153/17. Não Aprovado
15/08/2017 PL 125/2017 Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande Sul, revoga a Lei nº 10.691, de 09 de janeiro de 1996, e introduz modificações na Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. Sim Aprovado

References: artigo 13
 artigo 176
 artigo 176
 artigo 176
 artigo 105
 artigo 176