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Timestamp: 2013-12-09 00:09:58+00:00

Document:
EUR-Lex - 32005L0013 - PT
Directiva 2005/13/CE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2005, que altera a Directiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais e altera o anexo I da Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 55 de 1.3.2005, p. 35—54 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 275M de 6.10.2006, p. 172—191 (MT)
edição especial em língua búlgara: Capítulo 13 Fascículo 48 p. 244 - 263
edição especial em língua romena: Capítulo 13 Fascículo 48 p. 244 - 263
Edição especial em língua croata Capítulo 13 Fascículo 015 p. 166 - 185
do documento: 21/02/2005
de efeito: 21/03/2005; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 4
de transposição: 31/12/2005; o mais tardar até ver art. 3
mercado interno, entraves técnicos, ambiente
Extensão ao EEE por 22005D0113
32000L0025 alteração alteração anexo 1 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração alteração anexo 2 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração alteração anexo 3 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração adjunção anexo 4 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração complemento artigo 1 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração complemento artigo 3 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração adjunção artigo 3BI a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração complemento artigo 4.2 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração complemento artigo 4.3 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração substituição artigo 4.5 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração adjunção artigo 4.6 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração adjunção artigo 4.7 a partir de 21/03/2005
32000L0025 alteração adjunção artigo 4.8 a partir de 21/03/2005
32003L0037 alteração alteração anexo 1 a partir de 21/03/2005
31997L0068 Selecionar todos os documentos que citam este documento
Directiva 2005/13/CE da Comissão
de 21 de Fevereiro de 2005
que altera a Directiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais e altera o anexo I da Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais
Tendo em conta a Directiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais e que altera a Directiva 74/150/CEE do Conselho [1], nomeadamente, os artigos 6.o e 7.o,
Tendo em conta a Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos e que revoga a Directiva 74/150/CEE [2], nomeadamente, o n.o 1, alínea a), do artigo 19.o,
(1) A Directiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias [3] com a redacção dada pela Directiva 2004/26/CE fixa normas mais rigorosas para as emissões dos motores instalados em máquinas móveis não rodoviárias e introduz três novas fases para os limites de emissões.
(2) A Directiva 2000/25/CE, sendo uma das directivas específicas no âmbito do procedimento de homologação previsto na Directiva 74/150/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à recepção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas [4], deve ser alinhada com a Directiva 97/68/CE tal como alterada pela Directiva 2004/26/CE, em especial no que se refere ao regime de flexibilidade instituído por esta última directiva.
(3) Os anexos I e II da Directiva 2000/25/CE necessitam de ser adaptados, nomeadamente para ter em conta a introdução pela Directiva 97/68/CE, tal como alterada pela Directiva 2004/26/CE, de novos limites de emissões para as emissões combinadas de hidrocarbonetos e de óxidos de azoto. Devem ser introduzidas outras alterações nestes anexos com vista a assegurar a coerência entre as disposições sobre as fichas de informações previstas nas Directivas 2000/25/CE, 97/68/CE e 2003/37/CE. Além disso, o anexo III da Directiva 2000/25/CE necessita de ser adaptado para inserir as homologações alternativas a serem reconhecidas para as novas fases IIIA, IIIB e IV.
(4) É também necessário adaptar o anexo I da Directiva 2003/37/CE para assegurar a coerência entre as disposições sobre as fichas de informações previstas nas Directivas 2000/25/CE, 97/68/CE e 2003/37/CE. Devem, em especial, ser eliminadas as discrepâncias terminológicas para maior clareza da legislação.
(5) As Directivas 2000/25/CE e 2003/37/CE devem ser alteradas em conformidade.
(6) As medidas previstas na presente directiva estão de acordo com o parecer do comité instituído pelo n.o 1 do artigo 20.o da Directiva 2003/37/CE.
1) Ao artigo 1.o é aditado o seguinte novo travessão:
"— "motor de substituição", um motor recentemente fabricado que substitui o motor de uma máquina, e que é fornecido apenas para esse fim,".
2) Ao artigo 3.o é aditado o seguinte número:
"3. Um motor de substituição deve satisfazer os valores-limite que o motor a substituir tinha de satisfazer quando introduzido originalmente no mercado.
A indicação "MOTOR DE SUBSTITUIÇÃO" deve ser aposta numa etiqueta ligada ao motor ou deve ser inserida no manual de instruções.".
3) É inserido o seguinte artigo 3.oA:
Em derrogação ao disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 3.o, os Estados-Membros determinarão que, a pedido do fabricante de tractores e mediante autorização da entidade homologadora, o fabricante de motores pode, no período entre duas fases de valores-limite sucessivas, introduzir no mercado um número limitado de motores que respeitem apenas os valores-limite de emissões estabelecidos na fase imediatamente anterior à fase que está em aplicação, ou tractores com esses motores, na condição de o fabricante respeitar o procedimento estabelecido no anexo IV".
4) O artigo 4.o é alterado do seguinte modo:
a) Ao n.o 2 são aditadas as seguintes alíneas c), d) e e):
"c) Na fase III A
- após 31 de Dezembro de 2005, relativamente aos motores das categorias H, I e K (categorias de potência definidas no artigo 9.o, n.o 3A, da Directiva 97/68/CE),
- após 31 de Dezembro de 2006, relativamente aos motores da categoria J (categorias de potência definidas no artigo 9.o, n.o 3A, da Directiva 97/68/CE);
d) Na fase III B
- após 31 de Dezembro de 2009, relativamente aos motores da categoria L (categorias de potência definidas no artigo 9.o, n.o 3C, da Directiva 97/68/CE),
- após 31 de Dezembro de 2010, relativamente aos motores das categorias M e N (categorias de potência definidas no artigo 9.o, n.o 3C, da Directiva 97/68/CE),
- após 31 de Dezembro de 2011, relativamente aos motores da categoria P (categorias de potência definidas no artigo 9.o, n.o 3C, da Directiva 97/68/CE);
e) Na fase IV
- após 31 de Dezembro de 2012, relativamente aos motores da categoria Q (categorias de potência definidas no artigo 9.o, n.o 3D, da Directiva 97/68/CE),
- após 30 de Setembro de 2013, relativamente aos motores da categoria R (categorias de potência definidas no artigo 9.o, n.o 3D, da Directiva 97/68/CE).";
b) No n.o 3, são aditados os seguintes travessões:
"— após 31 de Dezembro de 2005, em relação aos motores da categoria H,
— após 31 de Dezembro de 2006, em relação aos motores da categoria I,
— após 31 de Dezembro de 2006, em relação aos motores da categoria K,
— após 31 de Dezembro de 2007, em relação aos motores da categoria J,
— após 31 de Dezembro de 2010, em relação aos motores da categoria L,
— após 31 de Dezembro de 2011, em relação aos motores da categoria M,
— após 31 de Dezembro de 2011, em relação aos motores da categoria N,
— após 31 de Dezembro de 2012, em relação aos motores da categoria P,
— após 31 de Dezembro de 2013, em relação aos motores da categoria Q,
— após 30 de Setembro de 2014, em relação aos motores da categoria R.";
c) O n.o 5 passa a ter a seguinte redacção:
"5. Em relação aos motores das categorias A a G, os Estados-Membros podem adiar por dois anos as datas referidas no n.o 3, no que se refere a motores cuja data de fabrico seja anterior à referida data. Podem igualmente abrir outras excepções sob reserva do estabelecido no artigo 10.o da Directiva 97/68/CE.";
d) São aditados os n.os 6, 7 e 8 com a seguinte redacção:
"6. Em relação aos motores das categorias H a R, as datas previstas no n.o 3 são prorrogadas por dois anos no que se refere a motores cuja data de produção seja anterior à referida data.
7. Para os tipos ou famílias de motores que, já antes das datas previstas no n.o 3 do presente artigo, respeitem os valores-limite previstos na tabela dos pontos 4.1.2.4, 4.1.2.5 e 4.1.2.6 do anexo I da Directiva 97/68/CE, os Estados-Membros autorizam um rótulo ou uma marcação especial que evidencie que o equipamento em questão respeita os valores-limite requeridos antes da data prevista.
8. Em conformidade com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 2003/37/CE, a Comissão alinhará os valores-limite e as datas das fases IIIB e IV pelos valores-limite e as datas definidas na sequência do procedimento de revisão previsto na alínea b) do artigo 2.o da Directiva 2004/26/CE, atendendo às necessidades dos tractores agrícolas e florestais e, em especial, dos tractores das categorias T2, T4.1 e C2.".
5) Os anexos I, II e III são alterados de acordo com o anexo I da presente directiva.
6) É aditado um novo anexo IV de acordo com o anexo II da presente directiva.
O anexo I da Directiva 2003/37/CE é alterado em conformidade com o anexo III da presente directiva.
1. Os Estados-Membros devem adoptar e publicar, até 31 de Dezembro de 2005, o mais tardar, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Devem comunicar de imediato à Comissão o teor das referidas disposições e apresentar-lhe um quadro com as correspondências entre as disposições nacionais adoptadas e a presente directiva.
Os Estados-Membros devem aplicar estas disposições a partir de 1 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 21 de Fevereiro de 2005.
[1] JO L 173 de 12.7.2000, p. 1. Directiva alterada pelo Acto de Adesão de 2003.
[2] JO L 171 de 9.7.2003, p. 1. Directiva alterada pela Directiva 2004/66/CE do Conselho (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35).
[3] JO L 59 de 27.2.1998, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/26/CE (JO L 146 de 30.4.2004, p. 1).
[4] JO L 84 de 28.3.1974, p. 10. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 807/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36).
Os anexos I, II e III da Directiva 2000/25/CE são alterados do seguinte modo:
a) O apêndice 1 é substituído pelo seguinte:
b) No apêndice 2, na secção II, o ponto 2.4 passa a ter a seguinte redacção:
"2.4. Resultados dos ensaios
Medidos de acordo com as prescrições da Directiva 97/68/CE
CO(g/kWh) | HC(g/kWh) | NOx(g/kWh) | HC + NOx(g/kWh) | Partículas(g/kWh)" |
a) O apêndice 1 é alterado do seguinte modo:
i) na secção II, os pontos 2.1.17 e 2.1.18 passam a ter a seguinte redacção:
"2.1.17. Sistema de admissão: depressão máxima admissível na admissão ao regime nominal do motor e a 100 % da carga: … kPa
2.1.18. Sistema de escape: contrapressão de escape máxima admissível ao regime nominal do motor e a 100 % de carga: … kPa",
ii) é aditado o seguinte:
"2.6. Configuração das janelas
2.6.1. Posição, dimensão e número";
b) O ponto 2.2.4, na secção II, do apêndice 2 passa a ter a seguinte redacção:
"2.2.4. Resultados dos ensaios
É aditado à Directiva 2000/25/CE o seguinte anexo IV:
No anexo I da Directiva 2003/37/CE, o modelo A, n.o 3, "Motor", passa a ter a seguinte redacção:
Parte 1 — Generalidades
3.1. Motor precursor/Tipo de motor (1) (3) (21)
3.1.1. Marca(s) (firma do fabricante):
3.1.2. Tipo e denominação comercial do precursor e (se aplicável) da família do(s) motor(es) (1):
3.1.3. Código de tipo do fabricante, conforme marcado no(s) motor(es), e método de aposição:
3.1.3.1. Localização, código e método de aposição do número de identificação do tipo de motor:
3.1.3.2. Localização e método de afixação da marca de homologação CE enquanto componente:
3.1.4. Nome e endereço do fabricante:
3.1.5. Endereço das linhas de montagem:
ignição comandada/ignição por compressão (1)
injecção directa/injecção indirecta (1)
dois tempos/quatro tempos (1)
3.1.7. Combustível
Parte 2 — Tipo de motor no interior da família
3.2. Características essenciais do tipo de motor precursor da família (3)
3.2.1.1. Fabricante:
3.2.1.2. Código do fabricante para o motor conforme marcado no motor:
3.2.1.4. Diâmetro: mm
3.2.1.5. Curso: mm
3.2.1.7. Cilindrada: cm3
3.2.1.8. Regime nominal: rpm
3.2.1.9. Regime a que se obtém o binário máximo: rpm
3.2.1.10. Taxa de compressão volumétrica (2):
3.2.1.11. Descrição do sistema de combustão:
3.2.1.12. Desenho(s) da câmara de combustão e da face superior do êmbolo:
3.2.1.13. Secção transversal mínima das condutas de admissão e de escape:
3.2.1.14.1. Fluido de arrefecimento
3.2.1.14.1.1. Natureza do fluido de arrefecimento:
3.2.1.14.1.2. Bomba(s) de circulação: sim/não (1)
3.2.1.14.1.3. Características ou marca(s) e tipo(s) (se aplicável):
3.2.1.14.1.4. Relação(ões) de transmissão (se aplicável):
3.2.1.14.2.1. Ventilador: sim/não (1)
3.2.1.14.2.2. Características ou marca(s) e tipo(s) (se aplicável):
3.2.1.14.2.3. Relação(ões) de transmissão (se aplicável):
3.2.1.15.1. Arrefecimento por líquido: temperatura máxima à saída:
3.2.1.15.2. Arrefecimento por ar: ponto de referência:
Temperatura máxima no ponto de referência: K
3.2.1.15.3. Temperatura máxima do ar de sobrealimentação à saída do permutador de calor (se aplicável):
3.2.1.15.4. Temperatura máxima de escape no ponto do(s) tubo(s) de escape adjacente à(s) flange(s) exterior(es) do(s) colector(es) de escape: K
3.2.1.15.5. Temperatura do lubrificante: mínima: K máxima: K
3.2.1.16. Sobrealimentador: sim/não (1)
3.2.1.16.3. Descrição do sistema (por exemplo, pressão máxima de sobrealimentação, válvula de descarga, se aplicável):
3.2.1.16.4. Permutador de calor: sim/não (1)
3.2.1.17. Sistema de admissão: depressão máxima admissível na admissão ao regime nominal do motor e a 100 % da carga: kPa
3.2.1.18. Sistema de escape: contrapressão de escape máxima admissível ao regime nominal do motor e a 100 % de carga: kPa
3.2.2. Dispositivos antipoluição adicionais (se existirem e se não estiverem incluídos noutra rubrica)
Descrição e/ou (1) diagrama(s):
3.2.3.1. Bomba de alimentação:
Pressão (2) ou diagrama característico: kPa
3.2.3.2.1.1. Marca(s):
3.2.3.2.1.2. Tipo(s):
3.2.3.2.1.3. Débito: mm3 (2) por curso ou por ciclo a um regime da bomba de: rpm (nominal) e rpm (binário máximo), respectivamente, ou diagrama característico.
3.2.3.2.1.4.1. Curva do avanço da injecção (2):
3.2.3.2.1.4.2. Regulação (2):
3.2.3.2.2.1. Comprimento: mm
3.2.3.2.2.2. Diâmetro interno: mm
3.2.3.2.3.1. Marca(s):
3.2.3.2.3.2. Tipo(s):
3.2.3.2.3.3. Pressão de abertura (2) ou diagrama característico:
3.2.3.2.4Regulador
3.2.3.2.4.1. Marca(s):
3.2.3.2.4.2. Tipo(s):
3.2.3.2.4.3. Regime do início do corte a plena carga (2): rpm
3.2.3.2.4.4. Regime máximo sem carga (2): rpm
3.2.3.2.4.5. Regime de marcha lenta sem carga (2): rpm
3.2.3.3.1. Marca(s):
3.2.3.3.2. Tipo(s):
3.2.3.3.3. Descrição:
3.2.4. Regulação das válvulas
3.2.4.1. Elevação máxima das válvulas e ângulos de abertura e de fecho em relação aos pontos mortos superiores, ou dados equivalentes:
3.2.4.3. Sistema variável de regulação das válvulas (se aplicável, e se à admissão e/ou ao escape)
3.2.4.3.1. Tipo: contínuo ou ligado/desligado
3.2.4.3.2. Ângulo de fase da came:
3.2.5. Configuração das janelas
3.2.5.1. Posição, dimensão e número:
3.2.6. Funções com comando electrónico
Se o motor possuir funções com comando electrónico, devem ser fornecidas as seguintes informações relativas ao seu desempenho, nomeadamente:
3.2.6.3. Número da peça:
3.2.6.4. Localização da unidade de comando electrónico do motor:
3.2.6.4.1. Parâmetros medidos:
3.2.6.4.2. Parâmetros controlados:
Parte 3 — Família de motores de ignição por compressão
3.3. Características essenciais da família de motores
3.3.1.1. Designação da família de motores:
3.3.1.2. Especificações dos tipos de motores que compõem a família:
Motor precursor
Débito de combustível por curso (mm3)
Potência útil nominal (kW)
Regime a que se obtém o binário máximo (rpm)
Regime de marcha lenta sem carga (rpm)
Cilindrada do cilindro em % do motor precursor
Parte 4 — Tipo de motor
3.4. Características essenciais do tipo de motor
3.4.1. Descrição do motor
3.4.1.1. Fabricante:
3.4.1.2. Código do fabricante para o motor conforme marcado no motor:
3.4.1.4. Diâmetro: mm
3.4.1.5. Curso: mm
3.4.1.7. Cilindrada: cm3
3.4.1.8. Regime nominal: rpm
3.4.1.9. Regime a que se obtém o binário máximo: rpm
3.4.1.11. Sistema de combustão:
3.4.1.12. Desenho(s) da câmara de combustão e da face superior do êmbolo:
3.4.1.13. Secção transversal mínima das condutas de admissão e de escape:
3.4.1.14.1. Fluido de arrefecimento
3.4.1.14.1.1. Natureza do fluido de arrefecimento:
3.4.1.14.1.2. Bomba(s) de circulação: sim/não (1)
3.4.1.14.1.3. Características ou marca(s) e tipo(s) (se aplicável):
3.4.1.14.1.4. Relação(ões) de transmissão (se aplicável):
3.4.1.14.2.2. Características ou marca(s) e tipo(s) (se aplicável):
3.4.1.14.2.3. Relação(ões) de transmissão (se aplicável):
3.4.1.15. Temperatura autorizada pelo fabricante:
3.4.1.15.1. Arrefecimento por líquido: temperatura máxima à saída: K
3.4.1.15.2. Arrefecimento por ar: ponto de referência:
Temperatura máxima no ponto de referência:
3.4.1.15.3. Temperatura máxima do ar de sobrealimentação à saída do permutador de calor (se aplicável):
3.4.1.15.4. Temperatura máxima de escape no ponto do(s) tubo(s) de escape adjacente à(s) flange(s) exterior(es) do(s) colector(es) de escape: K
3.4.1.15.5. Temperatura do lubrificante: mínima: K máxima: K
3.4.1.16. Sobrealimentador: sim/não (1)
3.4.1.16.3. Descrição do sistema (por exemplo, pressão máxima de sobrealimentação, válvula de descarga, se aplicável):
3.4.1.16.4. Permutador de calor: sim/não (1)
3.4.1.17. Sistema de admissão: depressão máxima admissível na admissão ao regime nominal do motor e a 100 % da carga: kPa
3.4.1.18. Sistema de escape: contrapressão de escape máxima admissível ao regime nominal do motor e a 100 % de carga: kPa (2)
Descrição e/ou diagrama(s):
3.4.3.1. Bomba de alimentação:
3.4.3.2.1.1. Marca(s):
3.4.3.2.1.2. Tipo(s):
3.4.3.2.1.3. Débito: e mm3 (2) por curso ou por ciclo a um regime da bomba de rpm (nominal) e de rpm (binário máximo), respectivamente, ou diagrama característico.
3.4.3.2.1.4. Avanço da injecção
3.4.3.2.1.4.1. Curva do avanço da injecção (2):
3.4.3.2.1.4.2. Regulação (2):
3.4.3.2.2.1. Comprimento: mm
3.4.3.2.2.2. Diâmetro interno: mm
3.4.3.2.3. Injector(es)
3.4.3.2.3.1. Marca(s):
3.4.3.2.3.2. Tipo(s):
3.4.3.2.3.3. Pressão de abertura (2) ou diagrama característico (1):
3.4.3.2.4. Regulador(es)
3.4.3.2.4.1. Marca(s):
3.4.3.2.4.2. Tipo(s):
3.4.3.2.4.3. Regime do início do corte a plena carga (2): rpm
3.4.3.2.4.4. Regime máximo sem carga (2): rpm
3.4.3.2.4.5. Regime de marcha lenta sem carga (2): rpm
3.4.4. Sistema de arranque a frio
3.4.4.1. Marca(s):
3.4.4.2. Tipo(s):
3.4.4.3. Descrição:
3.4.5. Regulação das válvulas
3.4.5.1. Elevação máxima das válvulas e ângulos de abertura e de fecho em relação aos pontos mortos superiores, ou dados equivalentes:
3.4.5.2. Folgas de referência e/ou gama de regulação (1):
3.4.5.3. Sistema variável de regulação das válvulas (se aplicável, e se à admissão e/ou ao escape)
3.4.5.3.1. Tipo: contínuo ou ligado/desligado
3.4.5.3.2. Ângulo de fase da came:
3.4.6. Configuração das janelas:
3.4.6.1. Posição, dimensão e número:
3.4.7. Funções com comando electrónico
3.4.7.3. Número da peça:
3.4.7.4. Localização da unidade de comando electrónico do motor:
3.4.7.4.1. Parâmetros medidos:
3.4.7.4.2. Parâmetros controlados: "

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 artigo 9
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