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A Zona Franca de Manaus Surgiu Durante o Governo Militar Brasileiro Dentro Da Política Do
AULA_1 MKTG
Revista Turismo - Zona Franca de Manaus
discentes-cuiaba
Manaus, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012.
Ano XIII, Edio 2841 - R$ 1,00
LEI N 1.629, DE 04 DE JANEIRO DE 2012 DISPE sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios pblicos pelas empresas e concessionrias de servios pblicos e d outras providncias. O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuies que lhe so conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgnica do Municpio de Manaus, FAO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1 Torna-se obrigatrio o total e satisfatrio conserto, com obras de tapa valas e buracos, num prazo mximo de 24 (vinte e quatro) horas do trmino das obras realizadas em vias pblicas e passeios pblicos, onde foram abertos buracos e valas para a realizao de servios de instalao, manuteno ou conserto das redes de gua e esgoto, luz, gs, telefone, internet e outras no mbito do municpio de Manaus. 1 O prazo para conserto poder ser estendido para 05 (cinco) vezes o determinado no caput deste artigo, quando manifestada e comprovada a necessidade, por escrito. 2 As obras de tapa valas e buracos tero garantias de qualidade do servio, de no mnimo, 12 (doze) meses, quando realizadas em vias sem calamento ou pavimentao, e de 18 (dezoito) meses, quando realizadas em vias caladas e/ou pavimentadas. Art. 2 A obrigao de que trata esta Lei de responsabilidade das empresas concessionrias de servios pblicos descritos no artigo 1 desta Lei e outras que vierem a surgir, ainda que as obras que causaram as valas e os buracos tenham sido realizadas por terceiros por elas contratadas. Art. 3 Enquanto perdurarem as obras realizadas pelas empresas e concessionrias de servios pblicos de gua e esgoto, luz, gs, telefone, internet e outras, as vias e/ou passeios pblicos devero obrigatoriamente ser sinalizados pelas referidas empresas, sendo, se necessrio, isolados com placas que permitam a ntida visualizao tambm noite, para garantir, com segurana, a passagem de pedestres e veculos, devendo ainda ser respeitado o perodo necessrio para a efetiva cura do servio realizado. Art. 4 O descumprimento do disposto nesta Lei, inclusive no que se refere qualidade do servio, prevista no 2 do artigo 1, sujeitar a empresa ou a concessionria do servio pblico responsvel pela obra, depois de notificada para cumprir a obrigao, s seguintes penalidades: I advertncia, para cumprir a obrigao no prazo assinalado nesta Lei e multa equivalente a 1.000 UFMs (Mil Unidades Fiscais do Municpio); II multa, equivalente a 3.000 UFMs(Trs Mil Unidades Fiscais do Municpio), no caso de desatender a advertncia descrita no inciso I deste artigo, sem prejuzo das multas j aplicadas, dobradas, se decorridos 30 (trinta) dias da aplicao desta, sem a realizao do conserto. LEI N 1.630, DE 04 DE JANEIRO DE 2012 INCLUI na equipe multidisciplinar do Programa Sade da Famlia (PSF), o profissional farmacutico, na forma que especfica, e d outras providncias. O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuies que lhe so conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgnica do Municpio de Manaus, FAO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1 Fica includo na equipe multidisciplinar do Programa Sade da Famlia, da Secretaria Municipal de Sade, o profissional farmacutico para, de forma integrada e pactuada, contribuir na resolutividade das aes de sade por meio da insero da Assistncia Farmacutica Bsica. Art. 2 Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a celebrar convnios, contratos ou termos de cooperao que se fizerem necessrios execuo desta Lei, priorizando entidades filantrpicas e sem fins lucrativos. Art. 3 O Chefe do Poder Executivo regulamentar a presente Lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua publicao. Art. 4 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao. Manaus, 04 de janeiro de 2012 Art. 5 Vetado Art. 6 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogando a Lei n. 626, de 07 de novembro de 2001. Manaus, 04 de janeiro de 2012
Manaus, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
LEI N 1.631, DE 04 DE JANEIRO DE 2012 DISPE sobre a criao da Semana da Conscincia da Pessoa com Deficincia no mbito do municpio de Manaus, e d outras providncias. O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuies que lhe so conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgnica do Municpio de Manaus, FAO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte L E I: Art. 1 Fica instituda, no mbito do municpio de Manaus, a Semana da Conscincia da Pessoa com Deficincia, a ser comemorada, anualmente, na ltima semana do ms de setembro. Pargrafo nico. A data comemorativa instituda nesta Lei, constar do calendrio oficial de eventos do municpio de Manaus. Art. 2 Vetado Art. 3 As despesas com a execuo desta Lei correro por conta de dotaes oramentrias prprias, suplementadas, se necessrio. Art. 4 Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao. Manaus, 04 de janeiro de 2012. publicao.
Edio 2841
Art. 3 Em obedincia ao que determina esta Lei, o embarque e desembarque dos passageiros obesos nos nibus integrantes do Sistema de Transporte Coletivo do Municpio de Manaus devero ser feitos pela porta dianteira. Art. 4 Para serem dispensados da obrigao de utilizar as catracas, os passageiros obesos interessados devero adotar os seguintes procedimentos, aps embarcarem nos nibus: I - comunicar ao cobrador que no deseja, em funo da sua condio, passar pela catraca; II - efetuar o pagamento correspondente ao valor da passagem ao cobrador; III - acompanhar o cmputo da sua passagem, fetivado mediante o giro da catraca pelo cobrador; IV - manter-se, at o seu destino, na parte dianteira dos nibus, situada antes da catraca. Pargrafo nico. Ao receber o pagamento da tarifa de passagem de que trata o inciso II deste artigo, o cobrador dever, imediatamente aps o recebimento do mesmo, e vista do passageiro obeso, girar a catraca sem passageiro, para efeito de cmputo do nmero efetivo de usurios pagantes. Art. 5 No haver restries, nos nibus, quanto ao nmero de passageiros obesos beneficiados por esta Lei. Art. 6 As empresas concessionrias de transporte coletivo do municpio de Manaus tero 90 dias, contados da data de publicao da presente Lei, para afixar nos seus nibus placas internas, divulgando o direito assegurado pela mesma. Art. 7 VETADO. Art. 8 Esta Lei entrar em vigor na data de sua Manaus, 04 de janeiro de 2012
LEI N 1.632, DE 04 DE JANEIRO DE 2012 DESOBRIGA os passageiros obesos de utilizarem as catracas dos nibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano no mbito do municpio de Manaus, e d outras providncias. O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuies que lhe so conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgnica do Municpio de Manaus, FAO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1 Ficam os passageiros obesos, usurios do transporte coletivo urbano, no mbito do municpio de Manaus, dispensados da obrigao de utilizar as catracas dos nibus, para fins de utilizao dos mesmos, na forma estabelecida pela presente Lei: Pargrafo nico. A dispensa a que se refere o caput deste artigo no desobriga os passageiros obesos do correspondente pagamento da tarifa de nibus. Art. 2 Para os efeitos desta Lei, considera-se obeso o passageiro que apresentar, em funo do seu peso, qualquer tipo de dificuldade para a utilizao das mencionadas catracas.
DECRETO N 1.429, DE 04 DE JANEIRO DE 2012 HOMOLOGA a adeso de Instituies de Ensino Superior IES de natureza privada e o credenciamento de cursos e turnos junto ao Programa Bolsa Universidade para o ano letivo de 2012 e d outras providncias. O PREFEITO DE MANAUS, no exerccio da competncia que lhe confere o inciso I do artigo 128 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE MANAUS e, CONSIDERANDO a Lei n 1.357, de 08 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto n 0223, de 23 de julho de 2009, e n 0731, de 03 de janeiro de 2011, que dispe sobre o Programa Bolsa Universidade; CONSIDERANDO a Lei n 1.350, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto n 0222, de 23 de julho de 2009, que dispe sobre a compensao de dbitos tributrios; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento das IESs de natureza privada para adeso e credenciamento ao Programa Bolsa Universidade, publicado no Dirio Oficial do Municpio, edio n. 2823, de 07 de dezembro de 2011, para fins de firmatura de Termo de Adeso e de Credenciamento de Cursos e Turnos,
DECRETA: Art. 1 Ficam credenciadas para o ano letivo de 2012, junto ao Programa Bolsa Universidade, as Instituies de Ensino Superior IESs, de natureza privada, e seus cursos e turnos, constantes do Anexo nico deste Decreto. Pargrafo nico. Passa a integrar o Programa Bolsa Universidade a Faculdade Boas Novas, conforme Termo de Adeso, firmado em 15 de dezembro de 2011. Art. 2 O nmero de vagas na modalidade com compensao tributria, a serem ofertadas pelo Municpio de Manaus em edital a ser publicado no Dirio Oficial do Municpio DOM, resultar do estudo do passivo tributrio das IESs que aderiram ao Programa, nos termos da legislao competente. Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao. Manaus, 04 de janeiro de 2012
ENGENHARIA MECNICA ENGENHARIA ELETRNICA FARMCIA
CINCIAS MATEMTICA
CINCIAS QUMICA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN GRFICO E DE PRODUTOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTO DA QUALIDADE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM HOTELARIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUO INDUSTRIAL
ANEXO NICO INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR, CURSOS E TURNOS CREDENCIADOS PARA O ANO LETIVO DE 2012
UNINORTE CURSOS ADMINISTRAO ARQUITETURA E URBANISMO CINCIAS BIOLGICAS CINCIA DA COMPUTAO TURNOS MATUTINO VESPERTINO NOTURNO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO
CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES LETRAS - LNGUA INGLESA E RESPECTIVAS LITERATURAS
LETRAS - LNGUA PORTUGUESA E RESPECTIVAS LITERATURAS
GEOGRAFIA HISTRIA
MARKETING NUTRIO ODONTOLOGIA PEDAGOGIA
CINCIAS CONTBEIS CINCIAS ECONMICAS
COMUNICAO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICAO SOCIAL - RADIALISMO DIREITO EDUCAO FSICA
RELAES INTERNACIONAIS TURISMO
MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO MATUTINO VESPERTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO
CIESA CURSOS ADMINISTRAO CINCIA DA COMPUTAO CINCIAS CONTBEIS TURNOS MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO
ENFERMAGEM ENGENHARIA CIVIL
COMUNICAO SOCIAL - RELAES PBLICAS DIREITO PEDAGOGIA SECRETARIADO EXECUTIVO TURISMO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ESTTICA E COSMTICA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GASTRONOMIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTO AMBIENTAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTO DA QUALIDADE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTO DA SEGURANA PRIVADA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTO PBLICA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGSTICA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTO FINANCEIRA CURSO SUPERIOR DE FORMAO ESPECFICA EM GESTO DE ORGOS PBLICOS CURSO SUPERIOR DE FORMAO ESPECFICA EM ORGANIZAO DE SERVIO JUDICIRIO NILTON LINS CURSOS ADMINISTRAO ARQUITETURA E URBANISMO CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS CONTBEIS CINCIAS ECONMICAS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM HOTELARIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGSTICA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PETRLEO E GS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTO DESPORTIVA E DE LAZER CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUO DE EDIFCIOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MATERIAL DE CONSTRUO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM OBRAS HIDRULICAS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANA DO TRABALHO DIREITO EDUCAO FSICA ENFERMAGEM ENGENHARIA AMBIENTAL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA DA PRODUO FARMCIA FISIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA HISTRIA JORNALISMO LETRAS - PORTUGUS PORTUGUESA MATEMTICA MEDICINA VETERINRIA NUTRIO ODONTOLOGIA PEDAGOGIA PSICOLOGIA SERVIO SOCIAL TURISMO
MATUTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO NOTURNO MATUTINO NOTURNO TURNOS MATUTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO
FAMETRO CURSOS ADMINISTRAO ARQUITETURA E URBANISMO CINCIAS CONTBEIS DIREITO TURNOS MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO NOTURNO MATUTINO NOTURNO
ENFERMAGEM ENGENHARIA CIVIL FISIOTERAPIA NUTRIO QUMICA PEDAGOGIA PSICOLOGIA SERVIO SOCIAL SISTEMA DE INFORMAO TURISMO BIOMEDICINA
MARTHA FALCO CURSOS ADMINISTRAO DIREITO CINCIAS CONTBEIS DESIGN GRFICO PEDAGOGIA PSICOLOGIA SERVIO SOCIAL COMUNICAO SOCIAL - JORNALISMO COMUNICAO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA TECNOLOGIA EM DESIGN DE INTERIORES TECNOLOGIA EM GESTO DA PRODUO INDUSTRIAL TECNOLOGIA EM GESTO DA QUALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAO TECNOLOGIA EM GESTO DE RECURSOS HUMANOS TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS LITERATUS CURSOS ADMINISTRAO BIOMEDICINA
TURNOS NOTURNO VESPERTINO NOTURNO NOTURNO NOTURNO VESPERTINO VESPERTINO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO
NUTRIO RADIOLOGIA
NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO NOTURNO MATUTINO NOTURNO NOTURNO
SEGURANA DO TRABALHO CINCIAS BIOLGICAS
TURNOS MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO
MATUTINO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO IAES CURSO
ODONTOLOGIA DOM BOSCO CURSOS LICENCIATURA EM FILOSOFIA LICENCIATURA EM PEDAGOGIA BACHARELADO EM SERVIO SOCIAL FUCAPI CURSOS ADMINISTRAO SISTEMAS DE INFORMAO CINCIA DA COMPUTAO DESING ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITRIA ENGENHARIA DE COMPUTAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICAES ENGENHARIA DE PRODUO LA SALLE CURSOS ADMINISTRAO CINCIAS CONTBEIS SISTEMAS DE INFORMAO EDUCAO FSICA RELAES INTERNACIONAIS BOAS NOVAS CURSOS ADMINISTRAO JORNALISMO PEDAGOGIA CINCIAS TEOLGICAS ESBAM CURSOS ADMINISTRAO DIREITO PEDAGOGIA LETRAS MATEMTICA MEDICINA VETERINRIA PSICOLOGIA SERVIO SOCIAL SISTEMAS DE INFORMAO CINCIAS CONTBEIS CINCIAS BIOLGICAS MATERDEI CURSO ENFERMAGEM
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS DECLARANTE: AMAZONINO ARMANDO MENDES CARGO: PREFEITO SIT: ( ) NOMEAO ( ) EXONERAO (X) ANUAL CASA EM ALVENARIA TOTALMENTE CONCLUIDA, CONSTRUIDA EM TERRENO DE 8.658,56M, CONFORME REGISTRO IMOBILIRIO 30.440 , CARTRIO DO TERCEIRO OFCIO DO REGISTRO DE IMVEIS DESTA COMARCA DE MANAUS, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE MANAUS, ESTRADA MARINA PORTO BELO, AS MARGENS DO RIO TARUMA AU, REA DESMEMBRADA DA MATRCULA 27.163 DO MESMO CARTRIO - R$ 1.765.859,23 IMVEL CONSTITUIDO DE UMA RESIDNCIA SITO A RUA BELO HORIZONTE N.315, NESTA CIDADE DE MANAUS, BAIRRO DO ALEIXO, ADQUIRIDA EM 1985 - R$ 56.669,34. REA CONSTITUDA DE UM LOTE LOCALIZADO NA QUADRA 41, SOB N.01, MUNICPIO CASEMIRO DE ABREU-RJ, ADQUIRIDO EM JAN/82 - R$ 5.666,94. TERRENO SITO A RUA BELO HORIZONTE, N.11-A, EM MANAUS-AM, ADQUIRIDO EM 16-05-85 - R$ 6.800,32. REA DE TERRA LOCALIZADA EM ARRAIAL DO CABO-RJ, ADQUIRIDO EM JAN/1986 - R$ 5.666,94 BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMVEL LOCALIZADO EM ARRAIAL DO CABO - R$ 35.134,99 BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMVEL LOCALIZADO NO MUNICPIO DE CASEMIRO DE ABREU-RJ, QUADRA 41, LOTE N. 01 - R$ 6.767,00 AUTOMVEL PASSEIO MARCA LAND ROVER DISCOVERY, ANO 1995, COR AZUL, PLACA JXJ 9790 - R$ 18.000,00 APLICAO BB CP ADMIN. TRADICIONAL BANCO DO BRASIL S/A CNPJ 00.822.048/0001-85 - R$ 4.906,96 BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A CONTA 2100.000-5, MUDANA PARA BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, CONTAS 0005043-1 E 0017613-3 - R$ 0,00 BANCO DO BRASIL S/A CONTA 5255-8 - R$ 10.319,32 VALORES EM ESPCIE MOEDA NACIONAL - R$ 50.000,00 TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO TARUM, MARGEM DO IGARAP TARUM AU, COM UMA REA DE 8.658,56, CONFORME REGISTRO IMOBILIRIO 30.440, CARTRIO DO 3 OFCIO DE REGISTRO DE IMVEIS, REA ESTA REMANESCENTE DA MATRCULA 27.163 - R$ 19.048,83 QUOTAS DE CAPITAL NA EMPRESA AMAZZON CONSULT CNPJ N 05.700.501/0001-02 - R$ 49.500,00 BANCO SAFRA S/A AG. MANAUS - R$ 286,00 BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTOS CTA 225771-8, INV. EM AES - R$ 408,81 IMVEL RESIDENCIAL ADQUIRIDO, CONSOANTE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, DATADO DE 02 DE MAIO DE 2005, COM CARNCIA DE 12 MESES, CUJO PAGAMENTO DAS PARCELAS VERIFICOU-SE NAS
TURNOS NOTURNO NOTURNO NOTURNO
TURNOS DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO
TURNOS NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO
TURNOS NOTURNO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO
TURNOS MATUTINO NOTURNO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO NOTURNO MATUTINO VESPERTINO NOTURNO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO VESPERTINO NOTURNO MATUTINO NOTURNO
TURNO VESPERTINO NOTURNO
DATAS APRAZADAS, TENDO SIDO RATIFICADO POR ESCRITURA PBLICA DE VENDA E COMPRA LAVRADA AS NOTAS DO TABELIO DO SEGUNDO OFCIO, LIVRO N. 1.575, S FLS. 081/082 EM DATA DE 19.03.2007, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTRIO DE REGISTRO DE IMVEIS DO TERCEIRO OFCIO, MATRCULA 28.577-R-7/28.577 EM DATA DE 12.04.2007. R$ 500.000,00 VECULO MARCA FORD MODELO FFAFU18 FUSION 2.3L S/TETO SOLAR, CHASSI 3FAHP08Z38R106574, A GASOLINA, COR PRETO CHAMONIX, ANO 07/08 - R$ 82.500,00 VECULO MARCA HONDA, MODELO NEW CIVIC EXS AT, CHASSI 93HFA16807Z212524, A GASOLINA, COR PRETP NIGTH - R$ 79.500,00 BRADESCO CONTA POUPANA 17613-3 R$ 0,00 CAMIONETA LAND ROUVER MOD. TDV6-DISCOVERY, MOTOR 6 CILINDROS, 190 HP, DIESEL, CHASSI SALLAAA 148490288, FAB 2008, COR PRETO, RENAVAM N. 218322, 5 LUGARES R$ 179.000,00 EMBARCAO CASCO COMPRIMENTO 16,80M, BOCA 3,75M, PONTAL 1,20M, CASCO EM MADEIRA MOTOR MWM TD229-E MARTIMO MOD. ZF220 I 3,00. REGISTRO NA CAPITANIA FLUVIAL DA MAZNIA OCIDENTAL SOB N. 001.018082 R$ 165.000,00 DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM SE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZOME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAO
PORTARIA N 114/2011-GS/SEMEF O SECRETRIO MUNICIPAL DE FINANAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEMEF no exerccio da competncia que lhes conferem os artigos 86, Inciso IV e 128, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Manaus; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e seus respectivos pargrafos da Lei n 8.666/93; RESOLVE I- INSTITUIR Comisso para Acompanhamento e Fiscalizao do Contrato de Prestao de Servios de Consultoria n 19/2011, celebrado em 01/12/2011, entre a Secretaria Municipal de Finanas, Planejamento e Tecnologia da Informao SEMEF e a Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas Ltda., na forma identificada no Processo Administrativo n 2011/2967/3101/00903, para a prestao de servios de Elaborao da Planta Genrica de Valores PGV do Municpio de Manaus para o Exerccio Fiscal de 2012 e atualizao para o Exerccio Fiscal de 2013, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93:
Servidor(a) Jos Carlos Gomes de Lima - Matrcula n 060.681-2A Marcio Antonio de Oliveira Almeida - Matrcula n 009.066-2A Roberto Luiz da Silva Ferreira Matrcula n 012.865-1A
II- CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta Portaria praticados a partir da data estabelecida na Ordem de Servios, data que autoriza o incio da prestao dos servios. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. Manaus, 1 de dezembro de 2011
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS ORGO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: JOO COLHO BRAGA CARGO: SECRETRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL SIT: ( ) NOMEAO ( ) EXONERAO (X) ANUAL DECRETO: _____/_____/_____ DOM: ____________ UMA CASA LOCALIZADA NA RUA 11, Q/99, CIDADE NOVA II, ADQUIRIDA JUNTO A SUHAB, AVALIADA EM R$ 10.000,00; UM APARTAMENTO LOCALIZADO NA ALAMEDA ALASKA, N 04, LOTE 23, APTO. 902, EDIFCIO CRISTAL, AVALIADO EM R$ 250.000,00; UM TERRENO SITUADO NA ESTRADA SECUNDRIA, ESTRADA MANAUS BR 174; POUPANA BRADESCO NO VALOR DE R$ 6.723,24; BRADESCO CAPITALIZAO NO VALOR R$ 20.245,95; UM VECULO HYUNDAY/TUCSON, ANO 2007, MODELO 2008, ADQUIRIDO ATRAVS DO CONSRCIO BRADESCO S/A. DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM SE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZOME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
PORTARIA N 115/2011 - GS/SEMEF O SECRETRIO MUNICIPAL DE FINANAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEMEF, no uso das atribuies que confere o Inciso II, do artigo 128, da Lei Orgnica do Municpio de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n 1589, de 16/6/93; CONSIDERANDO, os termos do artigo 150, Pargrafo nico e artigo 152 da Lei n 1.118, de 1/9/71, CONSIDERANDO, ainda, os termos dos Processos n 2011/2967/3101/00924, datado de 05/12/2011.
R E S O L V E: CONCEDER 03 (trs) meses de Licena Prmio, servidora abaixo especificada, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Finanas, Planejamento e Tecnologia da Informao - SEMEF. Nome: Mary Ane Braga Bonates Cargo: Auditora Fiscal de Tributos Municipais Mat. 050.835-7A Decnio: 1999/2009 Perodo: 02/01/2012 a 02/04/2012 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de dezembro de 2012.
PORTARIA N 118/2011-GS/SEMEF O SECRETRIO MUNICIPAL DE FINANAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEMEF, no exerccio da competncia que lhe conferem os artigos 86, inciso IV e art. 128, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio, e; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer responsabilidades que vise atestar as Notas Fiscais referente aos servios prestados pela OI/TELEMAR; CONSIDERANDO ainda que o referido ateste visa cumprir determinao da Douta Procuradoria Geral do Municpio PGM como principio legal dos Procedimentos Administrativos, RESOLVE: I CONSTITUIR COMISSO composta pelos servidores RAYMUNDO THURY BARBOSA, matrcula 072.178-4E, FABIAN DE OLIVEIRA LOPES, matrcula 081.742-2A ELI GORAYEB REIS, matrcula 120.719-9A, CARLOS ALBERTO ALMEIDA FARIAS, matricula 110.154-4B, Suplente da Comisso, para sob a presidncia do primeiro, realizar procedimentos de: atesto em Notas Fiscais de Servios Prestados pela OI/TELEMAR. II ESTABELECER que a referida Comisso tem competncia para aceitar ou recusar os materiais e servios. III ATRIBUIR a Comisso supra, ora instituda carter de relevante interesse pblico, no honorfica, expressamente vedada a remunerao de qualquer espcie. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de dezembro de 2011.
PORTARIA N 003/2012 SEMAD O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no exerccio da competncia que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgnica do Municpio, CONSIDERANDO o que consta do Ofcio n 4135/2011GS/SEMASDH, 28.12.2011, RESOLVE: CESSAR, a contar de 1 de janeiro de 2012, os efeitos da cedncia da servidora MRCIA NEVES LEITE, agente administrativo, matrcula 080.065-1 J, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para a Secretaria Municipal de Assistncia Social e Direitos Humanos, objeto da Portaria n 33/2011SEMAD, de 19.1.2011, publicada no DOM n 2609, de 20.1.2011 e respectiva Errata datada de 10.2.2011, publicada no DOM n 2627, de 15.2.2011. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 3 de janeiro de 2012.
PORTARIA N 004/2012 - SEMAD O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no exerccio da competncia que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgnica do Municpio, CONSIDERANDO a necessidade de atendimento ao disposto no Decreto n 1.006, de 7 de junho de 2011, que reedita com alteraes, os procedimentos gerais a serem adotados para a realizao do estgio probatrio na Administrao Direta rea no especfica; CONSIDERANDO a necessidade de serem tomadas providncias, visando o cumprimento dos procedimentos gerais para a realizao das avaliaes do estgio probatrio dos servidores pblicos de carreiras sem regulamentao especfica; CONSIDERANDO o disposto no art. 5 do Decreto n 1.006, de 7 de junho de 2011, que trata sobre a transferncia ou movimentao de unidade administrativa para outra, dos servidores submetidos a estgio probatrio; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Comunicao Interna n 459/2011-DGFP, de 21.12.2011, referente a mudana de chefia do servidor avaliado, RESOLVE: SUBSTITUIR, a contar 21.12.2011, na forma estabelecida no quadro abaixo, a servidora integrante da Comisso de Avaliao, na
funo de Chefe Imediato, objeto da Portaria no 93/2011-SEMAD, de 4 de maro de 2011, publicada no DOM n 2640, de 4.3.2011, destinada a apurar a aptido e a capacidade para o desempenho das atribuies do cargo para o qual foi nomeado o servidor identificado, e submetido ao estgio probatrio.
SERVIDOR AVALIADO: Moyss Castro da Silva CHEFE IMEDIATO Substitudo Edivina Melo da Silva Substituto Socorro Goreth Assis Guedes
PORTARIA N 006/2012 - SEMAD O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no exerccio da competncia que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgnica do Municpio, CONSIDERANDO o que consta da Comunicao Interna n 1329/2011 DISP/DSGP/SEMAD, de 29.12.2011, RESOLVE: INCLUIR, na Escala de Frias do exerccio de 2012, da Secretaria Municipal de Administrao, objeto da Portaria n 493/2011-SEMAD, publicada no DOM n 2832, de 22.12.2011, nos meses especificados, os servidores adiante identificados:
Matrcula 080.371-5 C 116.896-7 A 110.878-6 B 099.571-1 B Servidor Jussara Clia Mota dos Santos Adriana Rodrigues de Alencar Evandro de Souza Picano Valdise Borges dos Santos Ms Janeiro Outubro Julho Agosto Vnculo Estatutrio Cargo Comissionado Cargo Comissionado Regime de Direito Administrativo - RDA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 3 de janeiro de 2012.
PORTARIA N 005/2012 SEMAD O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no exerccio da competncia que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgnica do Municpio, CONSIDERANDO o que consta do Ofcio n 4131/2011GS/SEMASDH, 28.12.2011, RESOLVE: CESSAR, a contar de 1 de janeiro de 2012, os efeitos da cedncia da servidora SNIA MARIA DE LIMA CAVALCANTE, tcnico em contabilidade B-VII-III, matrcula 009.283-5 B, do quadro de pessoal do Gabinete Civil para a Secretaria Municipal de Assistncia Social e Direitos Humanos, objeto da Portaria n 324/2011-SEMAD, de 28.7.2011, publicada no DOM n 2739, de 1.8.2011. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 3 de janeiro de 2012.
(*) ERRATA do EXTRATO de 23 DE DEZEMBRO DE 2011 GAB/SEMTRAD, publicado no DOM n. 2833, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N 012/2011, celebrado entre esta SEMTRAD e o Instituto Educacional, Cultural, de Formao Profissional e Sindical dos Trabalhadores do Amazonas IEP/AM. ONDE SE L: ... DOTAO ORAMENTRIA: Nota de Empenho n 2011NE00569, de 01/12/2011, Fonte 02240023 conta da seguinte rubrica oramentria: 11334105921430000, Natureza da Despesa: 33903905 no valor de R$ 22.930,00 (vinte e dois mil, novecentos e trinta reais), n 2011NE00570, de 01/12/2011, Fonte: 02940000 conta da seguinte rubrica oramentria: 11334105921430000, Natureza da Despesa: 33903905 no valor de R$ 30.262,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais). LEIA-SE: ... DOTAO ORAMENTRIA: Nota de Empenho n 2011NE00569, de 01/12/2011, Fonte 02240023 conta da seguinte rubrica oramentria: 11334105921430000, Natureza da Despesa: 33903905 no valor de R$ 22.930,00 (vinte e dois mil, novecentos e trinta reais), n 2011NE00609, de 01/12/2011, Fonte: 02940000 conta da seguinte rubrica oramentria: 11334105921430000, Natureza da Despesa: 33903905 no valor de R$ 30.262,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais). Publique-se Manaus, 02 de janeiro de 2012.
PORTARIA N 03/2012-GS/SEMMAS
PORTARIA N 01/2012-GS/SEMMAS O SECRETRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- EM EXERCCIO, no exerccio da competncia que lhe confere o inciso II, do Artigo 128, da LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE MANAUS, CONSIDERANDO que dispe no Decreto n 0055, de 20 de maro de 2009 cc art. 128, II LOMAN e Decreto n 0144, de 05 de junho de 2009. CONSIDERANDO o que consta na Minuta n 1284/11Setor de Gesto de Pessoas- SEGP/DEAFI-SEMMAS. R E S O L V E: DETERMINAR, que o servidor MURILO ALBERTO CIRINO DA CRUZ, matricula n 010.606-2 B, responda pelas atribuies da funo de confiana, de Chefe de Setor, smbolo FG-3, constante na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMMAS, de 02.01 a 31.01.2012, com direito percepo das vantagens inerentes ao exerccio do cargo, durante o impedimento legal da titular DENIZE CARANHAS DE SOUZA BARRETO, matrcula n 081.753-8 B, por motivo de frias regulamentadas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 02 de janeiro de 2012.
O SECRETRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- EM EXERCCIO, no exerccio da competncia que lhe confere o inciso II, do Artigo 128, da LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE MANAUS, CONSIDERANDO que dispe no Decreto n 0055, de 20 de maro de 2009 cc art. 128, II LOMAN e Decreto n 0144, de 05 de junho de 2009. CONSIDERANDO o que consta na Minuta n 1283/11Setor de Gesto de Pessoas- SEGP/DEAFI-SEMMAS. R E S O L V E: DETERMINAR, que o servidor LAURO YOSHIMURA, matricula n 010.606-2 B, responda pelas atribuies da funo de confiana, de Chefe de Setor, smbolo FG-3, constante na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMMAS, de 02.01 a 31.01.2012, com direito percepo das vantagens inerentes ao exerccio do cargo, durante o impedimento legal do titular SERGIO ODILON DE OLIVEIRA PACHECO, matrcula n 080.357-0 A, por motivo de frias regulamentadas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 02 de janeiro de 2012.
PORTARIA N 02/2012-GS/SEMMAS O SECRETRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- EM EXERCCIO, no exerccio da competncia que lhe confere o inciso II, do Artigo 128, da LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE MANAUS, CONSIDERANDO que dispe no Decreto n 0055, de 20 de maro de 2009 cc art. 128, II LOMAN e Decreto n 0144, de 05 de junho de 2009. CONSIDERANDO o que consta na Minuta n 002/12-Setor de Gesto de Pessoas- SEGP/DEAFI-SEMMAS. R E S O L V E: DETERMINAR, que a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTO, matricula n 066.344-1 B, responda pelas atribuies da funo de confiana, de Chefe de Setor, smbolo FG-3, constante na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMMAS, de 02.01 a 14.01.2012, com direito percepo das vantagens inerentes ao exerccio do cargo, durante o impedimento legal da titular MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA, matrcula n 081.369-9 C, por motivo de frias regulamentadas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 02 de janeiro de 2012. PORTARIA N 04/2012 SEMMAS O SECRETRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exerccio da competncia que lhe confere o artigo 128, inciso I da Lei Orgnica do Municpio, RESOLVE: I CONSTITUIR, nos termos dos arts. 236, 237 e 238 da Lei n 1.118/71 - Estatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de Manaus, Comisso de Sindicncia composta pelos servidores MARIA ELIANE RAMOS FERREIRA DE SOUZA (Presidente), ADRIANA SOUZA DOS SANTOS FERREIRA (membro) e ROSIANE FONSECA PIMENTEL DOS SANTOS (Membro), destinada a apurar ato e fatos constante do Processo n 2011/4933/6187/01153. II ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para a concluso dos trabalhos, findo o qual a Comisso ora instituda e dever submeter apreciao do titular da SEMMAS consubstanciado relatrio. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de janeiro de 2012.
I. A. N. DE SIQUEIRA ME, torna pblico que recebeu da SEMMAS a Licena Municipal de Operao n 219/2009-1 Sob o processo n 2009/4933/6187/00359 que autoriza a Atividade de Comrcio a varejo de automveis, camionetas e utilitrios com validade at 01/04/2012, sito a Av. Castelo Branco, n 1021, Cachoeirinha Manaus/AM.
PORTARIA N 0002 / 2012 - SEMINF / GSDA O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIOS BASICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no exerccio das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGNICA DO MUNICPIO DE MANAUS, e CONSIDERANDO que o servidor Francismrio Vieira dos Santos, vem faltando ao trabalho a mais de 30 dias consecutivos sem justificativas,
ERRATA ERRATA REFERENTE PORTARIA N 140/2011-SG/SEMMAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NO DOM N 2839, DE 02 DE JANEIRO DE 2012. ONDE SE L: Perodo de 02.12 31/01/2012 LEIA-SE: Perodo de 02.01.2012 31.01.2012 Manaus, 02 de janeiro de 2012.
CONSIDERANDO os termos do Processo n 2012/11217/ 11230/00001, RESOLVE DISPENSAR, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o servidor identificado abaixo que integra esta Portaria, contratados sob a gide do Regime de Direito Administrativo, a contar de 01.10.2011. Francismrio Vieira dos Santos
Matrcula n 071.984-6C - Auxiliar de Servios Municipais
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIOS BASICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 03 de janeiro de 2012.
PORTARIA N 371-B/2011 - SEMINF / GSS. O SUBSECRETRIO MUNICIPAL DE OBRAS PBLICAS, no exerccio das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGNICA DO MUNICPIO DE MANAUS, combinado com o Decreto n. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do Decreto n 1.589, de 25.06.93, com as alteraes introduzidas pelo Decreto n. 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97, CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria. R E S O L V E: SUSPENDER a partir de 28/11/2011 at ulterior deliberao, por motivo de Ordem Administrativa, o Termo do Contrato de Empreitada n. 119/2010-SEMED, firmado em 28/12/2010, que entre si celebraram o Municpio de Manaus e a Empresa RENZO CONSTRUES, REFRIGERAO E COMRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUO LTDA, correspondente a Tomada de Preos n 082/2010 CL/SEMINF/PM ao Objeto: REFORMA, AMPLIAO DE 02 SALAS DE AULA E SALA DE INFORMTICA, CONSTRUO DE ALOJAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCNDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SO FRANCISCO COSTA DO TABOCAL RIO AMAZONAS. CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO SUBSECRETRIO PBLICAS, em Manaus, 28 de Novembro de 2011. DE OBRAS
PORTARIA N 0001 / 2012 - SEMINF / GSDA O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIOS BSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no exerccio das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGNICA DO MUNICPIO DE MANAUS, e CONSIDERANDO o pedido formal de dispensa do Sr. Paulo Jos da Costa Santos, RESOLVE DISPENSAR, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o servidor identificado abaixo que integra esta Portaria, contratados sob a gide do Regime de Direito Administrativo, a contar de 01.01.2012. Paulo Jos da Costa Santos
Matrcula n 077.275-5C Auxiliar de Servios Municipais
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIOS BSICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 03 de janeiro de 2012.
EXTRATO ESPCIE E DATA: Contrato n. 083, celebrado em 19.12.2011. PARTES: Municpio de Manaus, atravs da SEMINF e a FUNDAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONMICAS - FIPE. OBJETO: Servios de Anlise da Concesso de Servios de gua e Esgoto da Cidade de Manaus e Proposies para melhoria do Atendimento da Populao, de acordo com o Processo Administrativo n. 2011/11217/11261/04881. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. DOTAO ORAMENTRIA: Empenho n. 02114, datado de 19.12.2011, conta da seguinte rubrica oramentria: 27100 15.122.4002.2247.0000 33903999 Fonte n. 01000000. PRAZO: O prazo de vigncia do presente contrato ser de 03 (trs) meses. Manaus, 19 de dezembro de 2011.
N 01 02 03 F 15 15 15 SB 451 451 451
ANEXO NICO DA PORTARIA N081/2011
P 1070 1070 1070 A 4047 4047 4047 Total ND 339039 449051 449051 FR 03000000 02100000 02940000 R$ 1.177.900,00 185.000,00 2.369,25 1.365.269,25
N Seqncia Ordinal da Programao de Trabalho descentralizada Cdigos F: Funo SF: Subfuno P: Programa A: Ao ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: ANDREIA CORDOVIL DE SIQUEIRA CARGO: FISCAL DE OBRAS/POSTURAS SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
EXTRATO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, torna pblico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMMAS, Licena Municipal de Instalao n 133/2010-1, com Finalidade de Realizao de servios de recuperao ambiental, requalificao social e urbanstica na bacia hidrogrfica do igarap do Mindu, atravs de execuo de servios de implantao de vias marginais, faixa de servido macrodrenagem, dragagem, saneamento, construo de quadras de areias, playground, pista de corrida e caminhada, localizado rea de influncia da bacia hidrogrfica do igarap do Mindu - Manaus/AM.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: ANDREA CRISTINA FERNANDES DE OLVIERA CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO
PORTARIA N 081/2011-IMPLURB O Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano IMPLURB, no uso das atribuies legais que lhe so conferidas pela legislao vigente, Considerando o disposto no art. 3 do Decreto n 9.522/2008, RESOLVE: Art. 1 - DEVOLVER saldo da descentralizao oramentria concedida mediante Portarias n 005, 008, 011 e 012/2011 FMDU, para Recursos Supervisionados pelo IMPLURB 560201 de acordo com o Anexo nico desta Portaria. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, tendo seus efeitos retroagidos a contar de 30/12/2011. Manaus, 30 de dezembro de 2011.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: ANDREZA DE AGUIAR SANTOS CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: ANTONIO ARLY DO VALE TRAVASSOS CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: CARLOS FELLIPE DE ANDRADE NOGUEIRA CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: GILDA GIANA SAMPAIO CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: CLAUDIO EDUARDO OLIVEIRA CHAPARRO CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: INGRID MENDONCA OSSUOSKY CARGO: FISCAL DE OBRAS/POSTURAS SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: DANIEL CAVALCANTE LIMA CARGO: FISCAL DE OBRAS/POSTURAS SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: ITALO NAGLE FREIRE MACIEL CARGO: FISCAL DE OBRAS/POSTURAS SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: DENISE CAMPOS DA COSTA CARGO: FISCAL DE OBRAS/POSTURAS SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL IMVEL LOCALIZADO NO BAIRO DO SANTO AGOSTINHO VEICULO MODELO COROLLA ANO 2004/2004 DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: JOEL TAKEDA DE MORAES CARGO: FISCAL DE OBRAS/POSTURAS SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: FTIMA ALCINEIDE SOUSA DE AGUIAR CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS. RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: JORGE CESAR PIRES FILHO CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: JOSE AZIZ NEMER FILHO CARGO: FISCAL DE OBRAS/POSTURAS SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: LIVIA CAROLINE AMORIM AGUIAR CARGO: FISCAL DE OBRAS/POSTURAS SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: JOSE GUSTAVO AYRES LIBORIO CARGO: FISCAL DE OBRAS/POSTURAS SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: MARCIO LIMA PAREDO CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL VECULO MODELO FORD K ANO 2004 DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: JULCELIA FREIRE DE SANTANA CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: MARLUCIA COELHO GIRO CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: JULIANO TELES RAMOS CARGO: FISCAL DE OBRAS/POSTURAS SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS. RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: MYRINEIDE SAMPAIO CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: LEIDY DE LIMA OLIVEIRA AQUINO CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS. RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: NAASSON SILVEIRA QUINTELO CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL CASA LOCALIZADA NO OSVALDO FROTA VECULO MODELO GOL ANO 2007 DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: NELCIRCLEA DE SOUZA MENDES CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
UM VECULO MODELO SIENA FIAT DP ANO DE 2004/2005. UMA CASA NO BAIRRO DO OURO VERDE. DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: SILVIA REGINA DA SILVA DE LINS CARGO: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: RAFAEL IRENIO UGARTE GADELHA CARGO: FISCAL DE OBRAS/POSTURAS SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: RENATA CRISTINA MAGALHES DA SILVA CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
FUNDAO ESCOLA DE SERVIO PBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N 001 /2012-FESPM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAO ESCOLA DE SERVIO PBLICO MUNICIPAL, no exerccio da competncia que lhe confere o inciso II, do Art 128 da Lei Orgnica do Municpio de Manaus, CONSIDERANDO o disposto no artigo 3 da Lei n. 1.522, de 27-10-2010, em conformidade com o pargrafo 1 do artigo 21 desta Lei,
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: SILVANA BACELAR VILACIO CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NO OS ENUMERADOS NESTE FORMULRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAES AQUI PRESTADAS.
RESOLVE: DESIGNAR os servidores, PIERRE SILVA DE QUEIROZ, matrcula n. 081778-3F, Assistente Administrativo e DIEGO MELO DIAS, matrcula n. 118.323-0B, Gerente de Planejamento, Execuo Oramentria e Finanas, como responsveis, titular e substituto respectivamente, pelo Servio de Controle Interno Setorial e Seccional do Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo Municipal. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 02 de janeiro de 2012
ASSUNTO: DECLARAO DE BENS RGO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB SERVIDOR: SILVIA MARIA APARECIDA FELIX CARGO: ASSISTENTE TECNICO SIMBOLOGIA: RDA SIT: ( ) ADMISSO ( ) DISPENSA (X ) ANUAL
PORTARIA N 008/2011 - FESPM A DIRETORA-PRESIDENTE da Fundao Escola de Servio Pblico Municipal FESPM, no uso das atribuies legais que lhe so conferidas pela legislao vigente, CONSIDERANDO o art. 3 do Decreto n. 522/2008, RESOLVE Art. 1 - DEVOLVER destaque de Crdito Oramentrio em favor do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalizao do Trnsito - MANAUSTRANS no valor total de R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais) conforme Anexo nico desta Portaria. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, operando seus efeitos retroativos a 01.12.2011. Manaus, 30 de dezembro de 2011.
Anexo nico da Portaria N 008/2011- FESPM
N 01 F 15 SF 122 P 4002 A 4054 ND 319013 FR 01000000 VALOR 480,00
FUNDAO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO
PORTARIA N. 001 - MANAUSTUR O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO, no exerccio das prerrogativas que outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MANAUS, combinado com o Art. 0121, da Lei de n. 1.118, de 01.09.1971. CONSIDERANDO o teor da Portaria de n 036/2011 MANAUSTUR/GDP/PMM datado do dia 13/10/2011. RESOLVE: ALTERAR, a fruio, da Escala de Frias da FUNDAO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO MANAUSTUR, exerccio 2011/2012, programadas conforme Portaria de n. 0036/2011 GDP/PMMMANAUSTUR, datado do dia 13.10.2011, publicada no DOM, edio n. 2790, datado do dia 17.10.2011, especificamente quanto servidora identificada abaixo, passando a vigorar na forma abaixo: CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de janeiro de 2012.
MATRICULA 117818-0A
NOME SERVIDOR Samya Girlane Feitosa da Fonseca
1/3 FEVEREIRO
GOZO P/ UMA POSTERIOR DATA
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References: artigo 80
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