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Timestamp: 2019-11-16 23:26:47+00:00

Document:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ITARANA - VARA ÚNICA
JUIZ DE DIREITO: DRº LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SILENE REGINA DELBONI STUHR
1 - 0000486-51.2013.8.08.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: A SOCIEDADE
Réu: JOAO LUIZ MENEGHEL
Advogado(a): 21154/ES - PAULO VITOR AQUINO DALCOL
Posto isso, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) acusado(a)(s), com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas.P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.Itarana/ES, 03/07/2017.Luís Eduardo Fachetti de Oliveira.Juiz de Direito
2 - 0000476-07.2013.8.08.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: J.F.
Réu: ANTONIO GARCIA VIEIRA
Advogado(a): 007603/ES - ISAIAS CARDOSO DA COSTA
3 - 0001593-95.2016.8.08.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: CLEISSON SOARES
Advogado(a): 8875/ES - SANDRO BURIAN GIESTAS
Tomar ciência de todos os termos do Laudo Pericial de fls. 124/125 e, apresentar Alegações Finais, no prazo de Lei.
4 - 0000021-42.2013.8.08.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: FRANCISCO BISPO DE OLIVEIRA
Réu: LUCIMAR ANTONIO SOTELE ZANETTI
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Da descida dos presentes Autos do Egregio Tribunal de Jusiça do E. E. Santo.
5 - 0000158-97.2008.8.08.0027 (027.08.000158-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA
Réu: REGINALDO FERREIRA
Apresentar Alegações Finais, do prazo de Lei.
6 - 0000115-58.2011.8.08.0027 (027.11.000115-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: EPOCA COM.DIST. PROD. ALIM. LTDA
Réu: JULIERME HEITOR PEDRONE e outros
Advogado(a): 6554/ES - BENTO SANTO FIOROTTI
Réu: FABIANO COVRE
Advogado(a): 19217/ES - CLAUDIO CANCELIERI
Réu: JULIERME HEITOR PEDRONE
Apresentar Alegações Finais, no prazo de Lei.
7 - 0000597-98.2014.8.08.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: ARLINDO KOSANKE
Posto isso, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com fulcro no artigo 89, § 5°, da. Lei n° 9.099/95.
Sem custas. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Itarana-ES, 05 de julho de 2017. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira. Juiz de Direito
8 - 0000335-90.2010.8.08.0027 (027.10.000335-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: LUCIMAR RAMOS LOPES
Advogado(a): 15871/ES - DANIEL DELBONI ALVES
Da descida dos presentes Autos do E.T.J.E.E.Santo.
9 - 0000784-09.2014.8.08.0027 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: IVAN ANTONIO CAROLINO e outros
Advogado(a): 13097/ES - DIEGO VINICIO FARDIN
Réu: IVAN ANTONIO CAROLINO
Réu: KENNEDY FRANCA CAROLINO
Por tudo isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO os réus das imputações que lhes foram feitas, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. P.R.I.Transitada em julgado, caso tenha sido prestada fiança, restitua-se (art. 337, CPP) e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Determino, ainda, que, afora as substâncias entorpecentes, sejam devolvidas as coisas apreendidas aos respectivos proprietários.Por haver indícios da prática de delito de menor potencial ofensivo, extraia-se cópia da peça informativa de dá base à denúncia e lavre-se o respectivo Termo Circunstanciado. Cumpra-se.Itarana/ES, 05/06/2017.Luís Eduardo Fachetti de Oliveira.Juiz de Direito
10 - 0000028-63.2015.8.08.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: LUIZ CAROLINO CANCEGLIERI
Por tudo isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO o réu da imputação que lhe foi feita, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Sem custas.P.R.I.Transitada em julgado, caso tenha sido prestada fiança, restitua-se (art. 337, CPP) e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.Itarana/ES, 16/05/2017. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira. Juiz de Direito
11 - 0000799-80.2011.8.08.0027 (027.11.000799-7) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: FABRICIO DE SOUZA
Devidamente INTIMADO de todos os termos da Sentença Condenatória de fls. 191/194.
12 - 0000132-26.2013.8.08.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: RAMIRO DOS SANTOS DE SOUSA
Com efeito, o beneficiado cumpriu integralmente as condições impostas durante o periodo de prova. Posto isso, declaro EXTINTA A PUNlBlLlDADE do acusado, com fulcro no artigo 89, § 5°, da Lei n° 9.099/95. Sem custas. P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.Itarana-ES, 12 de abril de 2017.Luís Eduardo Fachetti de Oliveira. Juiz de Direito
13 - 0000459-63.2016.8.08.0027 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Executado: LUIS HENRIQUE FIOROTTI
Advogado(a): 23761/ES - RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS
Devidamente INTIMADOS de todos os termos da atualização dos Calculos de fls. 84/85.
14 - 0000450-04.2016.8.08.0027 - Embargos à Execução
Embargante: WALDIR BRANDT e outros
Embargado: RENATO MARTINS
Embargante: WALDIR BRANDT
Embargante: ROSILENE FLAVIO RIBEIRO BRANDT
Ante a preliminar arguida, intime-se o Embargante para manifestar-se. Cumpra-se. Itarana/ES, 17/10/2017. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira. Juiz de Direito
15 - 0000749-15.2015.8.08.0027 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: GENIVALDO DUBKE
Advogado(a): 999995/ES - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Intime(m)-se o requerido acerca do requerimento ministerial.
16 - 0000120-70.2017.8.08.0027 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: DJHONATAS FIOROTTI FERNANDES e outros
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Intimados de todos os termos das certidões e fls. 43, 45, 47, 49, 50, 53, 55, 57, 60 e 63 de lavra do Sr. Oficial de Justiça.
17 - 0001646-48.2012.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: IZABEL VENTURINI CORREA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado(a): 006876/ES - CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
Requerido: ANGELINA FINK
e todos os termos do doc. de fls. 240/247.
18 - 0000176-06.2017.8.08.0027 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO CENTRO SERRANA - ES
Suscitado: EGNO MENEGHEL JUNIOR ME e outros
Advogado(a): 21418/ES - HENRIQUE CAVALARI DE SOUZA
Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica das empresas Meneghel Prestação de Serviços LTDA-ME e FERMEG Construtora LTDA-ME ajuizada pela Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro-Serrana do Espírito Santo.
Vindo a inicial instruída dos documentos exigidos por lei, foi determinada a citação das requeridas mas, embora devidamente citadas, não se manifestaram. Então, diante destes elementos e da ausência de oposição das empresas interessadas, com fundamento no artigo 136 do Código de Processo Civil, ficam DESCONSIDERADAS AS PERSONALIDADES JURÍDICAS dessas empresas em face da execução em apenso. Junte-se cópia desta decisão no apenso e Intimem-se as partes desta decisão. Decorrido o prazo recursal, Desapensem-se e Arquivem-se. Cumpra-se. Itarana-ES, 13 de dezembro de 2017. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira. Juiz de Direito
19 - 0001181-20.2004.8.08.0027 (027.04.000233-2) - Regularização de Registro Civil
Requerente: ADRIANO EUGENIO VICTOR e outros
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITARANA/ES
Advogado(a): 19367/ES - Rone Marcio Morozeski
Requerente: RAIANY VICTOR RODRIGUES
DEFIRO a cota ministerial de fls. 95. Diligencie-se. Cumpra-se. Itarana/ES, 19/12/2017. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira. Juiz de Direito
20 - 0000197-79.2017.8.08.0027 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: LOTHAR HUBERT DEDLEF KLAUS HORST e outros
Requerido: CREUZA MARIA PIRES e outros
Advogado(a): 18341/ES - CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA
Requerente: LOTHAR HUBERT DEDLEF KLAUS HORST
Requerente: REGINA HORST
Advogado(a): 28533/ES - GERVALDO MOREIRA DA SILVA
Requerido: CREUZA MARIA PIRES
-DECISÃO DE SANEAMENTO- Autos nº 0000197-79.2017.8.08.0027 Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM RESCISÃO DE COMODATO ajuizada por Lothar Hubert Dedlef Klaus Horst e outra, já qualificados, em face de Creuza Maria Pires, já qualificada. Instruem a inicial com os documentos de fls. 13/55. Contestação às fls. 87/94, acompanhada dos documentos de fls. 95/101. Em audiência de justificação, restou infrutífera a tentativa de conciliação (f. 102). Réplica às fls. 104/114. Em sua resposta, a requerida argui preliminar de inépcia da inicial. Alega, em síntese, que não efetuou esbulho, pois é a possuidora direta do imóvel objeto da lide. Ora, tal assertiva se confunde com o mérito, e assim deverá ser analisada. Rejeito, pois, a preliminar. Quanto ao mérito, verificamos que a questão que remanesce, qual seja, o direito da autora em permanecer ocupando o imóvel, é unicamente de direito e, por isso, são desnecessária outras provas. Posto isso, dou o feito por SANEADO. Intimem-se, na forma do § 1º, artigo 357, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Diligencie-se. Cumpra-se. Itarana/ES, 19/12/2017.
Luís Eduardo Fachetti de Oliveira Juiz de Direito
21 - 0001514-88.2012.8.08.0027 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CASA DO ADUBO LTDA
Executado: DIJALMA GRINEWALD
DESPACHO. O requerido não dispõem de capacidade postulatória. Assim, para que seja possível a homologação do acordo de fls. 65/67º, deverá ele outorgar procuração para que um advogado o faça em seu nome. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
22 - 0000153-51.2003.8.08.0027 (027.03.000153-4) - Execução de Título Extrajudicial
Executado: WALDEMIRO SEIDLER e outros
Advogado(a): 13741/ES - SONIA HELENA MARTINELLI
DESPACHO. Intimem-se o exequente para se manifestar requerendo Providências.
23 - 0000750-98.1995.8.08.0027 (027.03.000450-4) - Execução de Título Extrajudicial
Executado: RICARDO FRANCISCO DE SOUZA e outros
Em atenção ao requerimento de fls. 369, concedo o prazo de quinze dias, findo o qual, deverá o exequente se manifestar nos autos, independente de intimação, sob pena de extinção do feito.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
24 - 0000391-51.1995.8.08.0027 (027.04.000391-8) - Execução de Título Extrajudicial
Executado: MARCOS ABEL BASILIO DE SOUZA e outros
Presente a hipótese do inciso III, artigo 921, do CPC, suspendo o curso da execução, nos termos do § 1° do mesmo dispositivo legal.
Intime(m)-se. Cumpra-se.
25 - 0000012-46.2014.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC. DO ES - FESPUMEES
Requerido: O MUNICIPIO DE ITARANA
Intime (m)-se acerca da decisão do Juízo Federal. Cumpra-se.
26 - 0000692-60.2016.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE MARIA FERNANDES e outros
Requerido: JERRY ADRIANY DELBONI
Advogado(a): 008142/ES - ALESSANDRA FERREIRA BERGER
Requerente: MARIA DAS GRACAS BATISTA FERNANDES
Requerente: JOSE MARIA FERNANDES
Advogado(a): 25770/ES - ALEXSANDRA VICTORIA DELBONI
Audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITARANA - VARA ÚNICA, no dia 05/fevereiro/2018 às 14h30min, situada no FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ RUA SANTOS VENTURINI, S/Nº - CENTRO - ITARANA - ES.
27 - 0002115-02.2017.8.08.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: ADIMAR OLIVEIRA RAMOS
Advogado(a): 80796/RJ - MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA SARDINHA
Audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITARANA - VARA ÚNICA, no dia 30/janeiro/2018 às 13h, situada no FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ RUA SANTOS VENTURINI, S/Nº - CENTRO - ITARANA - ES, devendo o réu declinar, em tempo hábil, a qualificação e endereço das testemunhas arroladas em sua defesa.
ITARANA, 11 DE JANEIRO DE 2018
SILENE REGINA DELBONI STUHR

References: artigo 89
 artigo 89
 artigo 386
 artigo 386
 artigo 89
 artigo 136
 artigo 357
 artigo 921