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Atos da. Reitoria PUBLICAÇÃO OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - PDF
Atos da. Reitoria PUBLICAÇÃO OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
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Isabela Neto Freire
1 Atos da CIDADE UNIVERSITÁRIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Nº PUBLICAÇÃO OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Nº 439 de 17 de Fevereiro de 2017 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE GABINETE DO PORTARIA N 250, Designa membros para compor a Comissão Eleitoral para a CIS. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- GIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Resolução n 49/2013/CONSU, de 25/10/2013; Art. 1º Designar os representantes, listados a seguir, como membros para compor a Comissão Eleitoral para eleger a diretoria da Comissão Interna de Supervisão CIS: Elayne Cristina Menezes Silva - PROEX - Presidente Wagner Vieira Araujo - CAMPUSSER Inácio Loiola Pereira de Sousa - DAAS Lenaldo Correia Dantas - CPD Andrea Moreira Batista - CODAE Art. 2º A Comissão Eleitoral de que trata o artigo obedecerá o seguinte calendário: Período de inscrição: 13 e 14 de fevereiro de 2017; Votação através do SIGELEIÇÃO, de qualquer computador e local; Dia da eleição: 16 de fevereiro de 2017; Horário de votação: de 08h às 23h59min; Divulgação dos resultados: 17 de fevereiro de 2017, às 10h, na Sala de Reuniões do CONSU; Parágrafo Único Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor nesta data devendo PORTARIA Nº 0251, Designa servidor. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- GIPE, no uso de suas atribuições legais; Art. 1º - Designar, a partir de 01/02/2017, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, LUCIAN- DERSON FERNANDES DE MORAES, matrícula SIAPE nº , lotado na Divisão de Cadastro e Arquivo do Departamento de Pessoal DICAR/DP/ PROGEP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG- 4, de Assistente do Departamento de Pessoal DP/ PROGEP. PORTARIA Nº 0252, Designa servidora. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- GIPE, no uso de suas atribuições legais; Art. 1º - Designar, a partir de 01/02/2017, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, DAISE MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº , lotada no Departamento de Pessoal DP/ PROGEP/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Assessora Técnica do Departamento de Pessoal DP/PROGEP/UFS. PORTARIA Nº 0253, Concede Pensão Civil. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- Considerando o disposto no artigo 40, 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, I, da Lei , de 18/06/2004, Considerando o disposto nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea b, da Lei 8.112, de 11/12/1990 c/c art. 3 da Lei /15, / /UFS, Art. 1º - Conceder, a partir de 30/11/2016, Pensão Civil a SILVIA BARRETO NUNES, CPF: , filha da ex-servidora Rina Azaryah Barreto Nunes, matrícula SIAPE nº , do Quadro de Pessoal Aposentado desta Universidade, falecida em 30/11/2016, correspondente à totalidade dos proventos do cargo de professora do magistério superior, classe titular, nível/padrão 801, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, calculados na forma do artigo 2º, I, da Lei , de 18/06/2004. PORTARIA Nº 0254, Constitui Comissões com objetivo de criar rotinas e procedimentos no Hospital Universitário de Lagarto. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- GIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Ofício nº 007/2017 Superintendência Hospital Universitário de Lagarto; Art. 1º - Constituir as Comissões, abaixo relacionadas, a fim de inicializar os planejamentos assistenciais e a criação de rotinas no Hospital Universitário de Lagarto: 1. COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS MOBILI- ÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO PRON- TO SOCORRO Presidente: Hertaline Menezes do Nascimento (DENL/ 1º membro: Oldegar Alves Junior (HRL/FHS) 2º membro: Juliana Rocha Araújo (HRL/FHS) 3º membro: Emerson de Santana Santos (DML/ 4º membro: Fabio Santos Alves (DML/ Suplente: Anny Giselly Milhome da Costa Farre (DENL/ 2. COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS MOBILI- ÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA CLÍNI- CA MÉDICA Presidente: Evelyn de Oliveira Machado (DML/ 1º membro: Rafaela Gomes Rocha (HRL/FHS) 2º membro: Claudiane Mahl (DENL/ Suplente: Lucia Helena Ramos (DENL/ 3. COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS MOBILI- ÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA CLÍNI- CA CIRÚRGICA Presidente: Lucia Helena Ramos (DENL/ 1º membro: Maria Belenildes do Espirito Santo (HRL/ FHS) 2º membro: Fernando Vicente Araújo (DMEL/ Suplente: Claudiane Mahl (DENL/ 4. COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS MO- BILIÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO CENTRO CIRÚRGICO, CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO, E SALA DE RECUPERAÇÃO PÓS- -ANESTÉSICA Presidente: Andreia Freire de Menezes (DENL/ 1º membro: Arthur Maynart Pereira Oliveira (DMEL/ 2º membro: Bruno Silva de Assis (DMEL/ 3º membro: Jardel Martins de Vasconcelos (HRL/ FHS) Suplente: Fabio Santos Alves (DML/ 5. COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS MOBILI- ÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DAS UNI- DADES DE TERAPIA INTENSIVA Presidente: Fernanda Gomes de Magalhães Soares Pinheiro (DENL/ 1º membro: Arnol Calixto Oliveira Neto (HRL/FHS) 2º membro: Cátia Maria Justo (DEML/ Suplente: Manoel Luiz de Cerqueira Neto (EBSERH/ 6. COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS MOBILI- ÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA CLÍNI- CA PEDIÁTRICA Presidente: Anny Giselly Milhome da Costa Farre (DENL/ 1º membro: Bianca Goncalves de Carrasco Bassi (DTOL/ 2º membro: Aline de Siqueira Alves Lopes (DMEL/ Suplente: Rosivania Meneses Mendonça (HRL/FHS) 7. COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE Presidente: Hertaline Meneses do Nascimento (DENL/ 1º membro: Augusto Tavares de Figueiredo (DEML/ 2º membro: Bianca Goncalves de Carrasco Bassi (DTOL/ 3º membro: Paulo Roberto dos Santos (UFS/CAMPUS LAGARTO) 4º membro: Cátia Maria Justo (DEML/ Suplente: Fernanda Gomes de Magalhães Soares Pinheiro (DENL/ 8. COMISSÃO DE FARMÁCIA Presidente: Adriana Andrade Carvalho (DFAL/ 1º membro: Rafael Ciro Marques Cavalcante (DFAL/ 2º membro: Taís Cristina Unfer (DFAL/ 3ºmembro: Claudio Moreira De Lima 4ºmembro Manoel Luiz de Cerqueira Neto (EBSERH/ HUL) 5º membro: Priscila Abreu Pimenta (RESIDENTE/ HUL) 6º membro: Ailka Alinne Soares Tavares Silva (RE- SIDENTE/HUL) 7º membro: Bianca Raianna Odilon Azevedo (ALUNO(A)/DFAL) 8º membro Bruna Souza Martires (ALUNO(A)/DFAL) 9º membro Diego Franco Valença (ALUNO(A)/DFAL) 10º membro Eloanne Cerqueira Santos (ALUNO(A)/ DFAL) 11º membro Iara da Silva Passos (ALUNO(A)/DFAL) 12º membro Josefa Elisabeth Fraga Serafim (ALUNO(A)/DFAL) 13º membro Karen Helena Miranda (ALUNO(A)/ DFAL) 14º membro: Priscila Abreu Pimenta (RESIDENTE/ EXPEDIENTE: : Profº. Dr: Angelo Roberto Antoniolli VICE-: Profa. Dra: Iara Campelo CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Márcio Santana Sobrinho
2 2 Nº 439 Atos da CIDADE UNIVERSITÁRIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 HUL) 15ºmembro: Oldegar Alves Junior (HRL/FHS) 16ºmembro: Jardel Martins de Vasconcelos (HRL/ FHS) 17ºmembro: Beverton Alves (HRL/FHS) 18ºmembro: Ariadne Conceição (HRL/FHS) 19ºmembro: Gilma Maria (HRL/FHS) 20ºmembro: Thaisa Calumby (HRL/FHS) Art. 2 - As referidas Comissões terão um prazo de 60 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo PORTARIA Nº 0255, Concede Pensão Vitalícia. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- conferidas pela Portaria nº 2.387, de , publicada no Diário Oficial da União em e, Considerando o disposto no artigo 40, 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, I, da Lei , de 18/06/2004, Considerando o disposto nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112, de 11/12/1990 c/c art. 3 da Lei /15, / /UFS, Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia à IVANA MARIA ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO, CPF: , viúva do ex-servidor Wagner da Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº , do Quadro de Pessoal Aposentado desta Universidade, falecido em 02/01/2017, correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, calculados na forma do artigo 2º, I, da Lei , de 18/06/2004, com efeitos retroativos à data do óbito. PORTARIA NO 0256, Autoriza servidor a se afastar do País. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- GIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no Decreto n.º de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação, considerando a Portaria n.º 628 de 08/04/2015 do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no processo n.º / , Art. 1o Autorizar o afastamento do país do servidor KLEVERTON MELO DE CARVALHO, Professor Assistente 02, matrícula SIAPE n.º , lotado no Departamento de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participação e apresentação de trabalho no XVI World Water Congress, na cidade de Cancun, México, pelo período de 27/05/2017 a 05/06/2017, com ônus limitado para UFS. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo PORTARIA Nº 0257, Concede aposentadoria a servidor. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- conferidas pela Portaria nº 2.387, de , publicada no Diário Oficial da União em e; Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, / / UFS; Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUIZ VIEIRA MES- SIAS, matrícula SIAPE nº , ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotado na Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos - CPSPAD, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. PORTARIA Nº 0258, Dispensa servidora. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- GIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO n 7/17/DEDI, de 01/02/2017; Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 30/01/2017, da Função de Chefe do Departamento de Educação DEDI/CAMPUSITA, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, LIVIA DE REZENDE CARDOSO, matrícula SIA- PE nº , lotada no Departamento de Educação do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho DEDI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. PORTARIA Nº 0259, Concede averbação a servidor. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- GIPE, no uso de suas atribuições legais e, / , Art. 1º - Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, em favor do servidor LUIS EDUARDO PINA LIMA, matrícula SIAPE nº , ocupante do cargo de professor do magistério superior, da classe assistente, nível/padrão 502, lotado no Departamento de História, em regime de dedicação exclusiva, o tempo de contribuição conforme demonstrativo seguinte: PERÍODO 02/06/1980 a 30/09/ /10/1983 a 31/03/ /04/1985 a 30/04/ /05/1990 a 30/09/1992 Total em dias líquidos averbados Órgão Emissor Empresa/Instituição INSS JOSE MARIA LIMA INSS LUIS EDUARDO PINA LIMA INSS CURSO VISAO ORG DE ENSINO INSS COLE- GIO NOBEL LTDA Total Averbado: (quatro mil quatrocentos e noventa e três), correspondentes a 12 anos, 03 meses e 23 dias líquidos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, de- vendo PORTARIA Nº 0260, Concede aposentadoria a servidor. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005 e, / / UFS; Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora ELIZABETE LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº , ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, da classe C, nível/ padrão 416, lotada na Unidade de Imagens e Métodos Gráficos-HU, em jornada de trabalho de 40 horas semanais. PORTARIA Nº 0261, Concede aposentadoria a servidor. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005 e, / / UFS; Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CESAR VASCONCE- LOS FLORES, matrícula SIAPE nº , ocupante do cargo de técnico em contabilidade, da classe D, nível/padrão 116, lotado na Tesouraria, em jornada de trabalho de 40 horas semanais. PORTARIA Nº 0262, Autoriza servidor a se afastar para Pós-graduação Stricto Sensu. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- GIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990, considerando o disposto nas Resoluções n. 44 de 27/08/2014 e n. 07 de 28/03/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, considerando o que consta no processo n.º / , Art. 1o Autorizar o afastamento no país da servidora BERNADETE DE LOURDES DE ARAÚJO SIL- VA, Professor Assistente - A 01, matrícula SIAPE nº , lotada no Departamento de Nutrição do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, para cursar Doutorado em Nutrição, pelo período de 03/07/2017 a 03/07/2019, na Universidade Federal de Pernambuco, na cidade de Recife, Pernambuco, com ônus limitado para UFS. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo PORTARIA Nº 0263, Autoriza servidor a se afastar para Pós-graduação EXPEDIENTE: : Profº. Dr: Angelo Roberto Antoniolli VICE-: Profa. Dra: Iara Campelo CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Márcio Santana Sobrinho
3 CIDADE UNIVERSITÁRIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Nº Stricto Sensu. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- GIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990, considerando o disposto nas Resoluções n. 44 de 27/08/2014 e n. 07 de 28/03/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, considerando o disposto na Instrução Normativa n. 02 de 02/12/2014 do Conselho de Capacitação e Qualificação, considerando o que consta no processo n.º / , Art. 1o Autorizar o afastamento no país do servidor CARLOS TADEU SANTANA TATUM, Programador Visual, Classe E, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de Vencimento 6, matrícula SIAPE n.º , lotado na Assessoria de Comunicação Social, para cursar Doutorado em Ciência da Propriedade Intelectual, pelo período de 03/03/2017 a 31/07/2020, na Universidade Federal de Sergipe, na cidade de São Cristóvão, Sergipe, com ônus limitado para UFS. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo PORTARIA Nº 0264, Remove servidor. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº / , Art. 1º - Remover, no interesse da Administração, a Servente de Limpeza MARIA DA CONCEIÇÃO SAN- TOS, matrícula SIAPE nº , em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Serviço de Psicologia Aplicada SPA/DPS, para o Colégio de Aplicação CODAP/GVR. PORTARIA Nº 0265, Prorroga prazo de validade de Concurso Público de Provas e Títulos O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo de nº / /Departamento de Estatística e Ciências Atuariais/ Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos; Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 28/03/2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente- -A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 025/2015, realizado pela Universidade Federal de Sergipe para o Departamento de Estatística e Ciências Atuariais/ Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, para a Matéria de Ensino Estatística Geral; Probabilidade e Inferência; Modelagem Matemática; Estatística Multivariada, homologado através da Portaria nº 382, de 23/03/2016, publicada no D.O.U. de 28/03/2016, seção 1, página 24. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua PORTARIA Nº 0266, Prorroga prazo de validade de Concurso Público de Provas e Títulos O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo de nº / /Departamento de Fisiologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos; Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 11/03/2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 025/2015, realizado pela Universidade Federal de Sergipe para o Departamento de Fisiologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, para a Disciplina Fisiologia Básica; Fisiologia Geral; Fisiologia Humana; Fisiologia dos Animais Domésticos I e II, homologado através da Portaria nº 310, de 10/03/2016, publicada no D.O.U. de 11/03/2016, seção 1, página 14. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua PORTARIA Nº 0267, Prorroga prazo de validade de Concurso Público de Provas e Títulos O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo de nº / /Colégio de Aplicação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos; Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 11/03/2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DI Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 021/2015, publicado no D.O.U. em 04/09/2015, retificado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. 10/09/2015, realizado pela Universidade Federal de Sergipe para o Colégio de Aplicação/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos, para a Disciplina Língua Portuguesa, homologado através da Portaria nº 309, de 10/03/2016, publicada no D.O.U. de 11/03/2016, seção 1, página 14. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua PORTARIA Nº 0268, Remove servidor. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº Processo nº / , Art. 1º - Remover a Assistente em Administração, SYLVIA REGINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº , em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Departamento de Engenharia Ambiental DEAM/CCET, para a Comissão Interna de Supervisão CIS/GR. PORTARIA Nº 0269, Convoca os Colégios Eleitorais para elaboração das listas tríplices para Diretores e Vice-Diretores do CCSA, CCET, CECH, CCBS, CCAA e Campus Laranjeiras. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- GIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 9.192/95; o disposto no Decreto nº 1.916/96; que se ultimam os mandatos dos atuais Diretores e Vice-Diretores do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, do Centro de Educação e Ciências Humanas e do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; as disposições Estatutárias e Regimentais; Art. 1º Instituir os Colégios Eleitorais para elaboração das listas tríplices para Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas/CCSA, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia/CCET, do Centro de Educação e Ciências Humanas/CECH, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS, do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas/CCAA e do Campus Laranjeiras, cada um integrado pelo respectivo Conselho de Centro e mais 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos e 1 (um) representante da comunidade. 1º - Os representantes dos servidores técnico-administrativos e da comunidade deverão ser indicados pelos Diretores dos Centros e do Campus, ouvido o respectivo Conselho de Centro, no prazo de 10 (dez) dias da publicação da presente portaria. 2º O representante dos servidores técnico-administrativos deverá ser indicado dentre os servidores lotados no respectivo Centro ou Campus. 3º O representante da comunidade deverá ser indicado dentre servidores aposentados ou de organizações ou instituições parceiras da UFS em projetos executados no âmbito do respectivo Centro ou Campus. 4º - Expirado o prazo previsto no 1º sem que as indicações tenham sido formalizadas, o Reitor designará os representantes, observado o disposto nos 2º e 3º. Art. 2º Os Colégios Eleitorais a que se referem o artigo anterior deverão se reunir até o dia 13 de junho do corrente ano, sob a presidência dos respectivos Diretores de Centro ou Campus. Art. 3º Cada Diretor de Centro e Campus providenciará as convocações para a sessão do Colégio Eleitoral e a organização das listas tríplices nos moldes da legislação vigente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo PORTARIA Nº 0270, Prorroga prazo de validade de Concurso Público de Provas e Títulos O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo de nº / /Colégio de Aplicação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos; Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 02/03/2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI - Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 021/2015, publicado no D.O.U. em 04/09/2015, retificado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 10/09/2015, realizado pela Universidade Federal de Sergipe para o Colégio de Aplicação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, para a Disciplina Língua Inglesa, homologado através da Portaria nº 239, de 01/03/2016, publicada no D.O.U. de 02/03/2016, seção 1, página 47. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua PORTARIA Nº 0271, Designa servidora. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- Art. 1º - Designar, a partir de 01/02/2017, a Secretária Executiva, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, SIMONE FREITAS ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº , lotada no Departamento de Pessoal da Pró- de Ges- EXPEDIENTE: : Profº. Dr: Angelo Roberto Antoniolli VICE-: Profa. Dra: Iara Campelo CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Márcio Santana Sobrinho
4 4 Nº 439 Atos da CIDADE UNIVERSITÁRIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 tão de Pessoas DP/PROGEP/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Assessora Técnica do Departamento de Pessoal DP/PROGEP/UFS. PORTARIA Nº 0272, Nomeia Coordenador Adjunto Sistema UAB/UFS. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- GIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Ofício nº 013/2017/DIREÇÃO CESAD/UFS; Art.1º - Nomear, o Professor Adjunto 4, FÁBIO AL- VES DOS SANTOS, matrícula siape nº , lotado no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas DED/CECH, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Coordenador Adjunto do Sistema UAB na Universidade Federal de Sergipe, com exercício de suas atividades na Vice-Direção do Centro de Educação Superior à Distância CESAD. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo PORTARIA Nº 0273, Concede aposentadoria a servidor. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005 e, / / UFS; Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MANOEL MENDES DE HOLLANDA NETO, matrícula SIAPE nº , ocupante do cargo de administrador, da classe E, nível/padrão 416, lotado na Comissão Permanente de Cadastro de Firmas e Julgamento de Licitação CP- CFJL, em jornada de trabalho de 40 horas semanais. PORTARIA Nº 0274, DE 14 DE FEVEREIRO DE Aprova a retificação dos Calendários de Atividades Acadêmicas da Graduação Presencial para o período letivo Portarias GR 86/2017 e 87/2017. O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- GIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando Eletrônico n 23/PROGRAD de 24 de janeiro de 2017; Art. 1º - Aprovar a Retificação do Calendário de Atividades Acadêmicas da Graduação/Campi de Itabaiana, Laranjeiras, São Cristóvão, da Saúde e de Lagarto, para o período letivo , conforme consta nas Portarias GR 86/2017 e 87/2017, na forma que segue. Art. 2º -No Calendário Acadêmico do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho Itabaiana, anexo da Portaria GR 87/2017, onde se lê: PADROEIRA DE ITABAIANA: 28-jan Feriado. leia-se: 26-jan PADROEIRA DE ITABAIANA: Feriado. Art. 3º -No Calendário Acadêmico do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - Lagarto, anexo da Portaria GR 86/2017, onde se lê: 09 e 10-jan VI Fórum de Formação Docente leia-se: 25-jan VI Fórum de Formação Docente Art. 4º - No Calendário Acadêmico do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - Lagarto, anexo da Portaria GR 86/2017, serão inseridos os seguintes eventos: 20-fev 15-mar Art. 5º -Em todos os calendários de que tratam as Portarias GR 86/2017 e 87/2017, onde se lê: 21-abr TIRADENTES: Tiradentes. leia-se: 21-abr Publicação em do Edital para permuta de campus e turno dos cursos de graduação (Arts. 230 a 238 das Normas do Sistema Acadêmico). Publicação em do Edital do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas por Transferência Interna. TIRADENTES: Feriado Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor nesta data devendo PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PRÓ-IA DE PLANEJAMENTO PORTARIA N 026, Designa Fiscal de Contrato. O PRÓ- DE PLANEJAMENTO DA UNIVER- SIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do Processo n / ; Art. 1º- Designar o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, RENATA VIEIRA ROQUE, matrícula SIAPE n.º , lotado no Departamento de Recursos de Materiais da Pró- de Administração DRM/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, como Fiscal do Contrato 006/2017-UFS com a firma NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda para a assinatura anual do Banco de Preços. Art. 2º- Designar, para assumir a fiscalização do contrato mencionado no Artigo 1º, nas ausências funcionais do fiscal, substituindo-o, o Assistente em Administração LUCAS GABRIEL SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº , lotado no Departamento de Recursos de Materiais da Pró- de Administração DRM/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno de Serviço Prof. Dr. Rosalvo Ferreira Santos PRÓ- DE PLANEJAMENTO PORTARIA N 027/2017, Designa Fiscal de Contrato. O PRÓ- DE PLANEJAMENTO DA UNIVER- SIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos dos Processos n / Art. 1º- Designar a Professora, Classe Adjunto A, Nível 02, PAULA GOMES RODRIGUES Matrícula SIA- PE nº , lotada no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas DZO/ CCAA, como Fiscal dos seguintes Contratos: Nº do Contrato 005/ /2017 Empresa Contratada Hello Produtos Agropecuários e Serviços Ltda Me Jequinutri Nutrição Animal Ltda Me Objeto do Contrato Aquisição de ração para animais de laboratório (coelho e peixes), milho em grão e farelo de soja Aquisição de ração para animais de laboratório (coelho e peixes), milho em grão e farelo de soja Art. 2º- Designar, para assumir a fiscalização do contrato mencionado no Artigo 1º, nas ausências funcionais do fiscal, substituindo-o, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 02, GREGORIO MURILO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº , lotado no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas DZO/CCAA. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno de Serviço Prof. Dr. Rosalvo Ferreira Santos PRÓ-. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CONSELHO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 56/2016/CONEPE Atualiza as regras de funcionamento do Exame de Proficiência em Língua Estrangeira (EPLE). O CONSELHO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EX- TENSÃO da Universidade Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a proposta apresentada pela Pró- - de Pós-Graduação e Pesquisa; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as normas do Exame de Proficiência em Língua Estrangeira da UFS, presentes na Resolução nº 27/2013/CONEPE; CONSIDERANDO o Ata da Comissão de Pós-Graduação (CPG) de ; CONSIDERANDO o parecer da relatora, Consª DÉ- BORA ELEONORA PEREIRA DA SILVA, ao analisar o processo nº / ; CONSIDERANDO ainda, a decisão unânime deste Conselho, em sua Reunião Ordinária, hoje realizada; R E S O L V E: Art. 1º Aprovar atualização nas normas do Exame de Proficiência em Língua Estrangeira (EPLE) da Universidade Federal de Sergipe, regido nos termos do Anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revoga as disposições em contrário e em especial a Resolução nº 27/2013/CONEPE. PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 56/2016/CONEPE ANEXO REGULAMENTO DO EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA DA UFS EPLE DOS OBJETIVOS Art. 1º O Exame de Proficiência em Língua Estrangeira (EPLE) é a forma de aferição de conhecimentos instrumentais em língua estrangeira para candidatos que desejem ingressar em cursos de pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Sergipe e de outras IES que decidam adotar ou já adotem esse exame ou utilizados como requisito para obtenção de diploma de pós-graduação. 1º O EPLE será realizado nas dependências da Universidade Federal de Sergipe, em datas definidas no calendário acadêmico da Pró- de Pós-Graduação e Pesquisa (POSGRAP). 2º O EPLE utilizará referenciais metodológicos da EXPEDIENTE: : Profº. Dr: Angelo Roberto Antoniolli VICE-: Profa. Dra: Iara Campelo CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Márcio Santana Sobrinho
5 CIDADE UNIVERSITÁRIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Nº abordagem instrumental do ensino de línguas estrangeiras, condizentes com as necessidades dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe e abrangendo a proficiência nas línguas inglesa, francesa e espanhola. DA OPERACIONALIZAÇÃO Art. 2º Haverá uma Comissão de Coordenação do EPLE formada por seis professores efetivos do Departamento de Letras Estrangeiras (DLES/CECH), pelo Coordenador de Pós-Graduação da UFS (COPGD/ PODGRAP) e pelo Diretor da Divisão de Concursos (DCV/DAA/PROGRAD). 1º Os seis professores referidos no caput serão indicados pelo DLES, dois para cada área (Espanhol, Francês e Inglês). 2º A presidência da Comissão de Coordenação do EPLE deverá ser exercida pela Coordenação de Pós- -Graduação (COPGD/POSGRAP). 3º Os mandatos dos membros da Comissão serão definidos considerando a periodicidade do EPLE, as definições do DLES e os interesses institucionais. Art. 3º Na Comissão de Coordenação do EPLE cada unidade terá atribuições específicas. 1º Aos docentes indicados pelo DLES cabe realizar os trabalhos de elaboração das provas e geração do gabarito de correção do EPLE, bem como julgar recursos acerca dos resultados. 2º À DCV cabe a impressão dos materiais, coordenação da aplicação do exame e encaminhamento das informações e resultados à COPGD. 3º À COPGD cabe a publicação e divulgação do edital do concurso, divulgação dos resultados, entrega e guarda de documentos, atendimento aos candidatos e acompanhamento e avaliação permanentes do EPLE. DO EDITAL E DAS PROVAS Art. 4º O Edital do EPLE será elaborado pela Comissão de Coordenação do ELPE e deverá considerar as necessidades dos Programas de Pós-Graduação da UFS. Art. 5º As provas terão a duração máxima de duas horas e consistirão na aferição da capacidade de compreensão de texto em língua estrangeira pelos candidatos. 1º O texto, em língua estrangeira, de cada prova deverá ter entre 500 e 800 palavras e ser extraído de uma publicação científica ou de divulgação científica, não podendo ser texto literário ou de conhecimento restrito a uma área. 2º As perguntas serão fechadas, de múltipla escolha com quatro alternativas (tipo A, B, C e D) e redigidas em língua portuguesa. 3º A prova não poderá exceder o número de dez questões. Art. 6º Para aprovação dos candidatos no EPLE a nota mínima será 7,0 (sete). Art. 7º Durante a aplicação das provas somente será permitido o uso do dicionário impresso. Art. 8º Os demais critérios, formas de atendimentos aos candidatos, normas e procedimentos para inscrição e avaliação, taxas e isenção de taxas, características das provas e do concurso serão definidos pela Comissão de Coordenação do EPLE e publicados nos Editais específicos do Exame. DA CERTIFICAÇÃO E VALIDADE DO DOCUMENTO Art. 9º O candidato aprovado no EPLE terá direito a um certificado de proficiência em compreensão leitora na língua estrangeira escolhida, no qual constará a nota obtida. Parágrafo único. Para fins de participação em programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Sergipe, o certificado terá validade de 02 (dois) anos. DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. Os servidores que desempenharem funções no EPLE farão jus à gratificação de encargo de cursos e concursos, de acordo com os critérios estabelecidos na legislação vigente. Art. 11. Servidores da UFS serão dispensados do pagamento da taxa de inscrição no exame, bastando apresentar documento comprobatório. Art. 12. Todos os programas de pós-graduação da UFS devem estimular seus candidatos a fazerem o EPLE e aceitar o Exame como uma forma de avaliação da proficiência em língua estrangeira em seus processos seletivos. Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenação do EPLE ou pelo CONEPE. RESOLUÇÃO Nº 57/2016/CONEPE Autoriza matrícula especial. O CONSELHO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER- GIPE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que Diana Marcela Prieto Veja requereu revalidação de Diploma de Graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e nas avaliações da Comissão a requerente não atingiu desempenho nas disciplinas: Linguagem, Saúde Coletiva, Voz e Audiologia Educacional, e, Libras no Departamento de Fonoaudiologia; CONSIDERANDO que a Resolução 85/2012/CONSE- PE/UFRN em seu art. 8o estabelece que Os estudos complementares poderão ser realizados na própria UFRN ou em outra instituição de ensino superior brasileiro que ministre o curso correspondente reconhecido ; CONSIDERANDO que a interessada solicitou a Universidade Federal de Sergipe matricula no Departamento de Fonoaudiologia nas disciplinas acima citadas para revalidação do diploma na UFRN; CONSIDERANDO que o parágrafo 2o do Art. 6º da Resolução nº 21/2016/CONEPE, permite que o interessado na revalidação do Diploma no caso de reprovação, realize Estudos complementares em instituição de Ensino Superior credenciado por qualquer sistema de ensino do país ; CONSIDERANDO que as normas do sistema acadêmico, Resolução no 14/2015/CONEPE, não prevê a possibilidade de que alguém na mesma situação realize estudos complementares na nossa instituição, sendo um caso omisso a resolução; CONSIDERANDO o parecer do relator, Cons. JOD- NES SOBREIRA VIEIRA, ao analisar o processo nº / ; CONSIDERANDO ainda, a decisão unânime deste Conselho, em sua Reunião Ordinária, hoje realizada; R E S O L V E: Art. 1º Autorizar a matrícula especial a Srª DIANA MARCELA PRIETO VEGA, nas disciplinas, Linguagem; Saúde Coletiva; Voz e Audiologia Educacional, e, Libras, no Departamento de Fonoaudiologia. Art. 2º O DAA deverá adotar os procedimentos cabíveis, para efetivação de matrícula. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga as disposições em contrário. PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 58/2016/CONEPE Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física. O CONSELHO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EX- TENSÃO da Universidade Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a proposta apresentada atende a legislação vigente, e em especial a Resolução nº 25/2014/CONEPE; CONSIDERANDO o parecer do Comitê de Pós Graduação em Ciências Exatas e da Terra, aprovado ; CONSIDERANDO o parecer da Relatora, Consª MA- CKELY RIBEIRO BORGES, ao analisar o processo nº / ; CONSIDERANDO ainda, a decisão unânime deste Conselho, em sua Reunião Ordinária hoje realizada, R E S O L V E Art. 1º Aprovar alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física nos termos do Anexo que integra a presente Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revoga as disposições em contrário, e em especial a Resolução nº 59/2015/CONEPE. PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 58/2016/CONEPE ANEXO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE PÓS- -GRADUAÇÃO EM FÍSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E FINALIDADES Art. 1º O Programa de Pós-Graduação em Física da UFS (PPGFI) mantém os cursos de mestrado acadêmico e doutorado em Física com o objetivo de formar profissionais pós-graduados para o exercício altamente qualificado de funções envolvendo ensino, pesquisa e aplicações na área da Física. Art. 2º O Programa de Pós-Graduação em Física compreenderá dois níveis independentes e conclusivos de formação, Mestrado Acadêmico, doravante denominado de Mestrado, e Doutorado, que conduzem respectivamente, aos graus de Mestre e Doutor em Física em duas áreas de concentração: I. Física da Matéria Condensada, e, II. Astrofísica. 1º O Mestrado tem por finalidade aprofundar a competência adquirida pelo estudante nos cursos de graduação, desenvolvendo o domínio das técnicas de investigação no campo da Física. 2º O Doutorado tem por finalidades proporcionar formação científica avançada, desenvolvendo a capacidade de pesquisa e poder criador nos diversos campos da Física contemporânea. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 3º O PPGFI é composto por: I. pleno de Pós-Graduação (PPG); II. um Colegiado de Pós-Graduação (CoPG); III. um Coordenador; IV. um Coordenador Adjunto; V. secretaria, e, VI. corpo discente. Art. 4º Os docentes do PPGFI deverão ter o título de Doutor, dedicar-se à pesquisa, ter produção científica continuada, ser aprovados pelo CoPG, ser autorizados pelo departamento acadêmico ou unidade de origem. 1º Os docentes do PPGFI serão classificados em permanentes, colaboradores e visitantes, segundo seu grau de vinculação com a UFS e obedecendo às especificidades da área, de acordo com recomendações da CAPES. 2º Os critérios para credenciamento e descredenciamento de docentes estão apresentados no Capítulo XIII deste Regimento. Art. 5 O PPG do PPGFI da UFS será composto por: I. todos os docentes credenciados como permanentes no PPGFI, e, II. pela representação discente. 1º A representação discente será composta por um membro titular e um suplente, de cada nível de pós- -graduação, eleitos dentre e pelos alunos regularmente matriculados no PPGFI, para um mandato de um ano, permitida uma recondução, no caso de alunos de doutorado. 2º A Coordenação do PPGFI se encarregará de operacionalizar a eleição dos representantes discentes e seus respectivos suplentes. 3 Para tomada de decisões pelo PPG será exigida a presença de mais da metade de seus membros. Art. 6º São atribuições do PPG: I. eleger o Coordenador e Coordenador Adjunto do PPGFI, nos termos da legislação em vigor; II. eleger a representação docente do CoPG, nos termos da legislação em vigor; III. aprovar modificações no Regimento Interno do PPGFI e encaminhá-lo ao Comitê de Ciências Exatas e da Terra para apreciação; IV. deliberar sobre os critérios para o credenciamento e descredenciamento de docentes; V. aprovar os critérios e procedimentos para seleção de novos discentes; VI. aprovar os critérios e procedimentos para seleção de bolsistas; VII. aprovar os critérios e procedimentos para o exame de qualificação; VIII. aprovar os critérios para defesas de dissertações e teses, e, IX. aprovar os critérios e procedimentos para o exame de proficiência em língua estrangeira. 1º As decisões do PPG são tomadas por maioria simples. 2 Os recursos às decisões do PPG devem ser encaminhados ao Comitê de Ciências Exatas e da Terra. Art. 7º O CoPG do PPGFI da UFS será composto: I. pela representação docente formada por 1/3 dos docentes permanentes do programa, não podendo ser inferior a sete docentes, e, II. pela representação discente. 1º O Coordenador e Coordenador Adjunto serão membros natos do CoPG. EXPEDIENTE: : Profº. Dr: Angelo Roberto Antoniolli VICE-: Profa. Dra: Iara Campelo CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Márcio Santana Sobrinho
6 6 Nº 439 Atos da CIDADE UNIVERSITÁRIA, 17 DE FEVEREIRO DE º Os demais membros titulares e suplentes da representação docente que comporão o CoPG serão eleitos dentre e pelos seus pares para um mandato de dois anos, permitindo uma recondução, através de eleição a ser organizada pela Coordenação do PPGFI. 3º A representação discente será composta por um membro titular e um suplente, de cada nível de pós- -graduação, eleitos dentre e pelos alunos regularmente matriculados no Programa de Pós-Graduação em Física, para um mandato de um ano, permitida uma recondução, no caso de alunos de doutorado. 4º A Coordenação do PPGFI se encarregará de operacionalizar a eleição dos representantes discentes e seus respectivos suplentes. 5 Para tomada de decisões pelo CoPG será exigida a presença de mais da metade de seus membros. Art. 8º São atribuições do CoPG: I. deliberar sobre o que for necessário para o bom funcionamento do Programa de Pós-Graduação em Física e seus cursos de mestrado e doutorado em Física, do ponto de vista didático, científico e administrativo; II. propor modificações no Regimento Interno do PPGFI, para apreciação posterior no PPG; III. homologar os planos de atividades dos pós-graduandos; IV. aprovar o encaminhamento das dissertações e das teses para as Bancas Examinadoras; V. designar os componentes das Bancas Examinadoras das dissertações de Mestrado, das teses de Doutorado e dos exames de qualificação, considerando a proposta do orientador; VI. aprovar ementas, carga horária e programas das disciplinas de pós-graduação; VII. estabelecer semestralmente o elenco das disciplinas e respectivos professores de Pós-Graduação, com os respectivos horários, a serem ministradas no semestre subsequente, em tempo hábil para sua implementação e divulgação; VIII. propor os critérios e procedimentos para seleção de novos discentes, indicar a Comissão de Seleção, e analisar e aprovar o resultado da seleção; IX. propor os critérios e procedimentos para as defesas de teses e dissertações; X. propor os critérios e procedimentos para seleção de bolsistas, indicar a Comissão de Bolsas do PPGFI, analisar e aprovar o resultado da distribuição de bolsas de estudos concedidas ao Programa de Pós-Graduação em Física pelos diferentes órgãos de fomento; XI. atribuir ou revalidar créditos obtidos em cursos de pós-graduação equivalentes em outros Programas; XII. propor as diretrizes gerais do Programa de Pós- -Graduação em Física; XIII. decidir sobre a instauração de processos administrativos envolvendo discentes ou docentes do Programa, a fim de coibir atos e práticas que estejam em desacordo com regras específicas e com a ética científica de forma geral; XIV. aprovar Instruções Normativas visando o detalhamento de atividades ou de especificações constantes neste regimento, e, XV. deliberar, quando convocado pelo Coordenador ou pela maioria absoluta de seus membros, sobre os casos omissos dentro de suas atribuições legais e opinar sobre quaisquer outras matérias do interesse do Programa. Art. 9º O Coordenador e o Coordenador Adjunto serão eleitos pelo PPG, dentre os docentes permanentes do PPGFI, com mandato de dois anos, renovável por uma vez. 1º O Coordenador dedicará, pelo menos, vinte horas semanais ao exercício de sua função. 2º O Coordenador Adjunto deverá substituir o Coordenador do PPGFI nas faltas ou impedimentos deste. Art. 10. São atribuições do Coordenador: I. responder pela coordenação e representar o CoPG do Programa, interna e externamente à Universidade; II. cumprir e fazer cumprir as disposições das normas vigentes da UFS e do Programa; III. cumprir e fazer cumprir as deliberações do Pleno e do Colegiado do Programa e dos órgãos da administração superior da universidade; IV. convocar e presidir as reuniões do Pleno e do Colegiado do Programa; V. submeter, ao CoPG do Programa, o plano das atividades a serem desenvolvidas em cada período letivo, que deverá incluir a lista de disciplinas oferecidas, e, após aprovação, registrá-lo nas instâncias competentes da UFS; VI. submeter ao CoPG os programas de adaptação e os processos de aproveitamento de estudos; VII. enviar, anualmente à POSGRAP relatório de credenciamento e descredenciamento dos docentes do Programa; VIII. submeter ao CoPG os nomes dos membros de bancas examinadoras para exames de qualificação e para defesas de tese ou dissertação, ouvindo para isso o orientador do aluno; IX. adotar, em casos de urgência, medidas que se imponham em nome do CoPG do curso, submetendo-as à ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente; X. zelar pelos interesses do Programa junto aos órgãos superiores e empenhar-se na obtenção de recursos necessários ao seu bom funcionamento; XI. colaborar com a COPGD e com a POSGRAP nos assuntos da pós-graduação; XII. responsabilizar-se pela supervisão do processo de seleção, da orientação da matrícula e dos serviços de escolaridade, de acordo com a sistemática estabelecida pelos órgãos centrais competentes, e, XIII. contatar outros centros de ensino e pesquisa, bem como órgãos financiadores, nacionais e internacionais, providenciar e efetuar prestações de contas e dispor sobre recursos destinados ao PPGFI. CAPÍTULO III DA ESTRUTURA ACADÊMICA Art. 11. As atividades acadêmicas do PPGFI serão constituídas de disciplinas de pós-graduação, de seminários gerais, de estudos dirigidos, de trabalhos de pesquisa, de estágios supervisionados em outras instituições e da elaboração de uma dissertação ou tese. Art. 12. O conjunto de disciplinas integrantes do currículo do Programa de Pós- Graduação em Física constará de disciplinas obrigatórias e de disciplinas optativas, caracterizando as áreas de concentração. 1º Entende-se por disciplinas obrigatórias o conjunto de matérias fundamentais para cada área de concentração descrita no Art. 2. 2º Entende-se por disciplinas optativas o conjunto de outras matérias que permitirão a integralização do conhecimento nas diversas áreas de concentração. 3º Por área de concentração, entende-se o campo científico escolhido pelo candidato, dentro do qual ele deverá desenvolver as atividades de pesquisa para a elaboração da dissertação ou tese, de acordo com o plano de trabalho organizado pelo orientador e pelo discente e homologado pelo CoPG. 4º No plano de trabalho deve constar a lista de todas as atividades que serão desenvolvidas pelo discente em cada período letivo, incluindo as disciplinas obrigatórias e optativas, eventuais estágios em outras instituições e plano de pesquisa. 5º Sempre que houver necessidade, o plano de trabalho poderá ser revisado pelo orientador e pelo discente, devendo ser submetido para aprovação pelo CoPG. Art. 13. As disciplinas de pós-graduação deverão obedecer às seguintes características: I. cada disciplina será ministrada na forma de aulas teóricas, seminários ou estudos dirigidos, que poderão vir acompanhadas de trabalhos de laboratório e de outros trabalhos didáticos; II. a cada disciplina será atribuído um número de unidades de créditos na forma estabelecida pelas Normas Gerais de Pós-Graduação da UFS e no Art. 15 do presente Regimento, e, III. cada disciplina obedecerá a um plano de ensino que deverá ser previamente aprovado pelo CoPG. Art. 14. As disciplinas de Pós-Graduação poderão eventualmente ser ministradas por especialistas não pertencentes ao corpo docente do PPGFI, desde que comprovada a importância da participação deste membro externo no programa e que tenha sido previamente aprovado pelo CoPG. CAPÍTULO IV DOS CURRÍCULOS E PROGRAMAS Art. 15. A integralização dos estudos necessários ao Mestrado e ao Doutorado será expressa em unidades de crédito. 1º Cada unidade de crédito corresponderá a quinze horas de atividades curriculares, compreendendo aulas teóricas, trabalhos de laboratórios, seminários, trabalhos práticos, estudos dirigidos e estágios supervisionados em outras instituições. 2º Não serão atribuídos créditos às atividades desenvolvidas na elaboração da dissertação ou tese. Art. 16. Os créditos obtidos nos cursos de pós-graduação Stricto sensu da UFS ou de outras instituições poderão ser objeto de aproveitamento ou de equivalência, observando-se as condições estabelecidas nas Normas de Pós-Graduação da UFS. 1º O aproveitamento das disciplinas cursadas no PPGFI será automático. 2º O pedido de equivalência de disciplinas cursadas em outros programas deverá ser formalizado em processo específico e relatado por um conselheiro para apreciação formal do CoPG. 3º O colegiado do PPGFI deverá aprovar Instrução Normativa específica sobre aproveitamento de Créditos, regulamentando as condições expressas neste artigo, além de definir os procedimentos para a solicitação do aproveitamento de créditos. Art. 17. O Curso de Mestrado exigirá, no mínimo, trinta créditos e o Doutorado, quarenta e dois créditos, podendo ser computados para o Doutorado os créditos obtidos no Mestrado. Parágrafo único. Em casos especiais e obedecendo a critérios estabelecidos pelo CoPG, durante o curso de Mestrado, será permitida ao aluno a mudança para o curso de Doutorado, com aproveitamento dos créditos já obtidos. Art. 18. O curso de Mestrado terá a duração mínima de um ano e máxima de dois anos; o curso de Doutorado terá a duração mínima dois anos e máxima quatro anos. 1º Os pedidos de prorrogação por quaisquer motivos não poderão exceder seis meses para o mestrado e doze meses para o doutorado. 2º Os eventuais pedidos de prorrogação devem ser solicitados com no mínimo sessenta dias antes do prazo final e em tempo hábil para ser analisado pelo CoPG, conforme instrução normativa específica. 3º A prorrogação de prazo só será efetivada após análise e aprovação pelo CoPG. Art. 19. O desempenho dos discentes nas disciplinas e em outras atividades equivalentes será avaliado pelo docente responsável. 1º Os professores responsáveis pelas disciplinas deverão apresentar as conclusões sobre o desempenho dos pós-graduandos, utilizando os seguintes conceitos: A - Excelente, equivalente a um aproveitamento entre 90% e 100%; B - Bom, equivalente a um aproveitamento entre 80% e 89%; C - Regular, equivalente a um aproveitamento entre 70% e 79%; D - Insuficiente, correspondendo a um aproveitamento inferior a 70%; E - Frequência Insuficiente, correspondendo a uma frequência inferior a 75%. 2º O pós-graduando deverá obter, em qualquer disciplina, no mínimo, o conceito final C para ser aprovado e fazer jus ao número de créditos atribuídos à mesma. 3º Será excluído do Programa o aluno que obtiver dois conceitos insuficientes (D ou E) no mesmo período letivo ou em períodos letivos diferentes. Art. 20. O aluno poderá solicitar à Coordenação do PPGFI o trancamento da matrícula em disciplina obedecendo ao Calendário do PPGFI. 1º O pedido de trancamento deverá ser acompanhado de anuência do orientador e de uma reformulação do Plano de Atividades do discente. 2º Os pedidos de trancamento estão sujeitos à aprovação pelo CoPG e somente em caso de aprovação é que o referido trancamento se efetivará. CAPÍTULO V DO CORPO DISCENTE Art. 21. O corpo discente do PPGFI é constituído por duas categorias: I. alunos regulares, e, II. alunos especiais. 1º São alunos regulares aqueles matriculados nos Cursos de Mestrado e Doutorado, e que foram selecionados através edital público para seleção de alunos regulares. 2º São alunos especiais, aqueles que foram selecionados através de processo seletivo específico, para cursar disciplinas ofertadas pelo Programa de Pós- -Graduação em Física, visando a obtenção de créditos, observados os requisitos fixados neste Regimento e em Instrução Normativa específica. Art. 22. Alunos pertencentes a Programas de Pós- -Graduação de outras Instituições poderão cursar EXPEDIENTE: : Profº. Dr: Angelo Roberto Antoniolli VICE-: Profa. Dra: Iara Campelo CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Márcio Santana Sobrinho

References: artigo 40
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 40
 artigo 2
 artigo 2
 Artigo 1
 Artigo 1