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Timestamp: 2019-06-20 11:57:17+00:00

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Resultado da Sessão de 15/12/2016
Exp. 1787 - Projeto de Lei do Executivo n.º 658/16 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 449.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O REPASSE RECEBIDO DO RECURSO 4170 SAMU/UPA PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 1335 - Projeto de Lei de Vereador n.º 199/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Altera a redação dos dispositivos da Seção IV, da Lei Ordinária Nº 5047/2001, de 30 de Dezembro de 2009, criando as condições para a instituição do Conselho Municipal de Contribuintes". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1453 - Projeto de Lei do Executivo n.º 552/16 - Executivo Municipal - "Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos do Município de São Leopoldo e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 1454 - Projeto de Lei do Executivo n.º 553/16 - Executivo Municipal - "Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos do Serviço Municipal de Água e Esgotos e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 1456 - Projeto de Lei do Executivo n.º 555/16 - Executivo Municipal - "Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos da Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 1457 - Projeto de Lei do Executivo n.º 556/16 - Executivo Municipal - "Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 1523 - Projeto de Lei de Vereador n.º 567/16 - Ver. Brasil Oliveira - "Projeto de Lei dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências". Retirado por Unanimidade
Exp. 1569 - Projeto de Lei de Vereador n.º 577/16 - Ver. Carlos Szulcsewski - "Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1579 - Projeto de Lei de Vereador n.º 580/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Dispõe sobre um canal de participação popular através da internet, dando ao cidadão a oportunidade de fazer sugestões legislativas de forma individual ou coletiva sobre temas referentes ao município. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1592 - Projeto de Lei do Executivo n.º 608/16 - Executivo Municipal - "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 1603 - Projeto de Lei de Vereador n.º 583/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - "Dispõe o percentual de Atendimento Médico público de Cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, nas áreas de saúde pública municipal da cidade de São Leopoldo". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1630 - Projeto de Lei do Executivo n.º 621/16 - Executivo Municipal - "Altera a descrição da área constante no artigo 1º, da Lei Municipal nº 8.362, de 24 de novembro de 2015". Rejeitado por Maioria.
Exp. 1688 - Projeto de Lei do Executivo n.º 631/16 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011". Rejeitado por Maioria.
Exp. 1700 - Projeto de Lei do Executivo n.º 635/16 - Executivo Municipal - "INSTITUI E DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – AEIS II - UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, EM SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por Maioria.
Exp. 1712 - Projeto de Lei do Executivo n.º 644/16 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.922/2009, QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DO CPM DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por Maioria.
Exp. 1719 - Projeto de Lei de Vereador n.º 598/16 - Ver.ª Iara Cardoso - "Cria o Programa “CINE CÂMARA AÇÃO” e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1760 - Projeto de Lei de Vereador n.º 601/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Institui a Política Municipal de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1762 - Projeto de Lei do Executivo n.º 649/16 - Executivo Municipal - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “TODOS CONTRA A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 1772 - Projeto de Lei de Vereador n.º 602/16 - Ver. Aurélio da Padaria - "Denomina de Rua Teresa Barcarol, a Rua "18" localizada no bairro Feitoria". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1773 - Projeto de Lei do Executivo n.º 650/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) tendo como fonte a Redução de igual valor no Orçamento, do Recurso 4710, Teto Financeiro Vigilância Em Saúde". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 1774 - Moção n.º 006/16 - Ver. Claudio Giacomini - Moção de Contrariedade pela extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul ao Excelentíssimo Senhor José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1776 - Projeto de Lei de Vereador n.º 603/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Wi-fi livre tem por objetivo a inclusão digital, a democratização da informação, e o acesso a cultura como ferramenta educacional". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1778 - Projeto de Lei do Executivo n.º 652/16 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SUPERVISOR DE CAMPO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 1779 - Projeto de Lei do Executivo n.º 653/16 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por Maioria.
Exp. 1780 - Projeto de Lei de Vereador n.º 604/16 - Ver. Aurélio da Padaria - "Denomina de Rua Jorge Gonçalves Moreira, a rua “SEM DENOMINAÇÃO” localizada no bairro Feitoria". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1781 - Requerimento n.º 044/16 - Ver. Perci Pereira - Requerimento de autorização de viagem para o Vereador Perci Pereira e seu assessor Régis Sanchez a capital federal. . Solicita Arquivamento
Exp. 1782 - Projeto de Lei de Vereador n.º 605/16 - Ver. Carlos Szulcsewski - "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1783 - Projeto de Lei do Executivo n.º 654/16 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E HABITE-SE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado
Exp. 1784 - Projeto de Lei do Executivo n.º 655/16 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado
Exp. 1786 - Projeto de Lei do Executivo n.º 657/16 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8345/15 INCLUINDO O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 22, O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 30, O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 32, ALTERA O ARTIGO 27, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º E ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 1790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 661/16 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA ATUAR JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - SAE". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 1791 - Emenda n.º 075/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Emenda Substitutiva Exp. 1718 - PV 597/2016 Dispõe sobre oferecer aos usuários de transporte publico da cidade de São Leopoldo, acesso as tecnologias e serviços da internet". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1792 - Projeto de Lei de Vereador n.º 606/16 - Mesa Diretora - "Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de São Leopoldo, RS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1775 - Pedido de Providência n.º 422/16 - Ver.ª Cigana - Solicito ao Executivo Municipal a implantação da Informatização da Rede Municipal de Saúde. Leitura em plenário
Exp. 1777 - Projeto de Lei do Executivo n.º 651/16 - Executivo Municipal - "ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 6.570/2008, REFERENTE AO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta
Exp. 1787 - Projeto de Lei do Executivo n.º 658/16 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 449.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O REPASSE RECEBIDO DO RECURSO 4170 SAMU/UPA PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1335 - Projeto de Lei de Vereador n.º 199/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Altera a redação dos dispositivos da Seção IV, da Lei Ordinária Nº 5047/2001, de 30 de Dezembro de 2009, criando as condições para a instituição do Conselho Municipal de Contribuintes". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1453 - Projeto de Lei do Executivo n.º 552/16 - Executivo Municipal - "Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos do Município de São Leopoldo e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1454 - Projeto de Lei do Executivo n.º 553/16 - Executivo Municipal - "Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos do Serviço Municipal de Água e Esgotos e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1456 - Projeto de Lei do Executivo n.º 555/16 - Executivo Municipal - "Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos da Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1457 - Projeto de Lei do Executivo n.º 556/16 - Executivo Municipal - "Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1569 - Projeto de Lei de Vereador n.º 577/16 - Ver. Carlos Szulcsewski - "Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1579 - Projeto de Lei de Vereador n.º 580/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Dispõe sobre um canal de participação popular através da internet, dando ao cidadão a oportunidade de fazer sugestões legislativas de forma individual ou coletiva sobre temas referentes ao município. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1592 - Projeto de Lei do Executivo n.º 608/16 - Executivo Municipal - "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1603 - Projeto de Lei de Vereador n.º 583/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - "Dispõe o percentual de Atendimento Médico público de Cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, nas áreas de saúde pública municipal da cidade de São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1618 - Projeto de Lei do Executivo n.º 618/16 - Executivo Municipal - "Altera redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.372, de 07 de dezembro de 2015. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1719 - Projeto de Lei de Vereador n.º 598/16 - Ver.ª Iara Cardoso - "Cria o Programa “CINE CÂMARA AÇÃO” e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1760 - Projeto de Lei de Vereador n.º 601/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Institui a Política Municipal de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1762 - Projeto de Lei do Executivo n.º 649/16 - Executivo Municipal - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “TODOS CONTRA A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1772 - Projeto de Lei de Vereador n.º 602/16 - Ver. Aurélio da Padaria - "Denomina de Rua Teresa Barcarol, a Rua "18" localizada no bairro Feitoria". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1773 - Projeto de Lei do Executivo n.º 650/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) tendo como fonte a Redução de igual valor no Orçamento, do Recurso 4710, Teto Financeiro Vigilância Em Saúde". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1776 - Projeto de Lei de Vereador n.º 603/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Wi-fi livre tem por objetivo a inclusão digital, a democratização da informação, e o acesso a cultura como ferramenta educacional". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1778 - Projeto de Lei do Executivo n.º 652/16 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SUPERVISOR DE CAMPO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1780 - Projeto de Lei de Vereador n.º 604/16 - Ver. Aurélio da Padaria - "Denomina de Rua Jorge Gonçalves Moreira, a rua “SEM DENOMINAÇÃO” localizada no bairro Feitoria". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1782 - Projeto de Lei de Vereador n.º 605/16 - Ver. Carlos Szulcsewski - "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1786 - Projeto de Lei do Executivo n.º 657/16 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8345/15 INCLUINDO O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 22, O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 30, O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 32, ALTERA O ARTIGO 27, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º E ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 661/16 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA ATUAR JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - SAE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1792 - Projeto de Lei de Vereador n.º 606/16 - Mesa Diretora - "Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de São Leopoldo, RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

References: artigo 1
 ARTIGO 22
 ARTIGO 30
 ARTIGO 27
 ARTIGO 27
 ARTIGO 22
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 ARTIGO 27
 ARTIGO 27