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Timestamp: 2020-08-07 16:08:38+00:00

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Requerimentos – Página: 44 – Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas
Requer, na forma do artigo 100, § 3º, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que seja expedida convocação ao Senhor José Afonso Dias, Chefe da Divisão de Fiscalização do Município, para prestar esclarecimentos em Plenário na Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2018.
REQUERIMENTO Nº 12/2018
Requer, na forma do artigo 100, § 3º, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que seja expedida convocação ao Excelentíssimo Senhor Régis Menino da Silva, que exerce a função de Chefe de Estradas do Município, para prestar esclarecimentos em Plenário na Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2018.
Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:
a)	Quais procedimentos pretende adotar para recuperar o gramado do Campo Municipal, que já se encontrava em estado de deterioração desde o evento Rodeio Festival, ocorrido em setembro de 2017, tendo sido utilizado como estacionamento na Festa de Maio 2018.
b)	De acordo com o Termo de Cessão assinado pela empresa ACF do Brasil, realizadora do evento supracitado, o espaço deveria ter sido entregue nas mesmas condições em que foi disponibilizado. Porque isso não aconteceu? A Prefeitura notificou a empresa para assumir sua responsabilidade?
c)	Que envie o cronograma de intervenções e/ou projeto de restauração do gramado;
d)	Datas estipuladas no planejamento referentes à entrega do local para prática segura do esporte pelos cidadãos amantes do futebol.
Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie resposta às indicações de nº 40/2018 de 26 de fevereiro de 2018 e 66/2018 de 26 de março de 2018.
REQUERIMENTO Nº 15/2018
Os Vereadores subscritos, amparados no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara e artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie esclarecimentos a respeito das declarações feitas pelo chefe da divisão de fiscalização, Sr. José Afonso Dias, e pelo chefe de…
REQUERIMENTO Nº 16/2018
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal se manifeste com relação ao seguinte: a) Por que razão a Administração municipal não promoveu a Semana Municipal de Prevenção,…
REQUERIMENTO Nº 17/2018
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa se haverá a pretensão de se reajustar as diárias de viagem dos servidores públicos motoristas e, em caso negativo, que apresente as justificativas.
Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se existe a intenção e qual a previsão para instalação de uma nova caixa d’água no Bairro São José do Prata para substituir a atual caixa que está quebrada. Em caso de resposta negativa, que sejam apresentadas as justificativas para o não atendimento a essa demanda.
Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se existe a intenção e qual a previsão para que seja colocado mais um braço de iluminação pública voltado para a Rua Francisca Maria de Jesus no poste localizado no cruzamento dessa rua com a Rua Tiradentes, no Bairro Rio Claro.
Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho esclareça se faz parte dos planos da Administração e qual a previsão para que seja colocado mais um braço de iluminação pública na Rua Capitão Joaquim Dias, Bairro Rio Claro, próximo ao cruzamento com a estrada que dá acesso ao Bairro Sertãozinho

References: artigo 100
 artigo 100
 artigo 100
 artigo 100
 artigo 32
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