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Timestamp: 2018-07-23 14:22:54+00:00

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PAUTA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PLENÁRIA N 1944 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (ORDINÁRIA) ORDEM DO DIA ITEM 1 JULGAMENTO DOS PROCESSOS I PROCESSOS DE ORDEM C - PDF
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Tomás Desconhecida Borba
1 1 PAUTA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PLENÁRIA N 1944 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (ORDINÁRIA) DO DIA ITEM 1 JULGAMENTO DOS PROCESSOS I PROCESSOS DE C N DE RELATOR PROPOSTA 54 C-0381/07 Crea-SP Termo de Cooperação entre o Crea-SP e a Prefeitura Municipal de São Paulo com vistas ao intercâmbio de informações e outras atividades correlatas. 55 C-0521/11 Crea-SP Protocolo de Intenções Intercâmbio, Integração e Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Crea- SP. Encaminhado pelo Presidente, nos termos do inciso XXXV do artigo 4º do Regimento Encaminhado pelo Presidente, nos termos do inciso XXXV do artigo 4º do Regimento Aprovar no mérito a Minuta do Protocolo de Intenções entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Crea-SP, com vistas ao intercâmbio de informações. 1. O termo de cooperação tem por objetivo o intercâmbio de informações, no que se refere aos processos municipais de licenciamento de atividades de construções. 2. A troca de informações será feita mediante o acesso recíproco de sistema de informações, com base de dados independentes e sincronizadas. 3. As partes observarão a necessidade de preservação dos dados tidos sigilosos, nos termos da lei. Aprovação da Minuta do Protocolo de Intenções, Intercâmbio, Integração e Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Crea-SP, tendo como objetivo desenvolver estudos quanto possibilidade de intercâmbio, integração e cooperação técnica, visando análise e sugestão de proposições legislativas relativas a assunto de interesse público e do setor representado pela entidade, e assuntos relativos Planos Diretores Municipais e adequação de municípios ao estabelecido no Estatuto das Cidades e outros do interesse partes do presente protocolo, bem como estudos que visem ao aprimoramento do legislativo.
2 2 N DE RELATOR PROPOSTA 56 C-0488/08 V2 Crea-SP Acordo Cooperação Técnico- Institucional Crea-SP X TCE/SP, visando a Adoção de Procedimentos Na Fiscalização da Execução de Obras e Serviços de Engenharia realizados pela Administração Publica Estadual e Municipal. 57 C-0473/11 Crea-SP Doação de Bens Patrimoniais Inservíveis (Veículos) 58 C-0086/99 V2 - Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Geólogos da região do Pontal do Paranapanema (Res.456/01 do Confea - Convênio de Locação de Serviços e Correspondências Relacionadas Ao Assunto) 59 C-0056/99 V2 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Caçapava (Res.456/01 do Confea Convênio de Locação de Serviços e Correspondências Relacionadas Ao Assunto) 60 C-0269/10 Crea-SP Colégio de Entidades Regionais CDER-SP Encaminhado pelo Presidente nos termos do inciso XXXV do artigo 4º do Regimento Encaminhado pelo Presidente nos termos do inciso I do artigo 15 do Decreto nº /90 e nos termos do inciso II do artigo 17 da Lei nº 8.666/93 Encaminhado Pela CPOTC, nos Termos do Anexo da PL Nº 2.936/03 do Confea. Encaminhado Pela CPOTC, nos Termos do Anexo da PL Nº 2.936/03 do Confea. Encaminhado pelo Presidente nos termos do artigo 190 do Regimento Aprovação da prorrogação do Acordo Cooperação Técnico- Institucional Crea-SP X TCE/SP, visando a Adoção de Procedimentos Na Fiscalização da Execução de Obras e Serviços de Engenharia realizados pela Administração Publica Estadual e Municipal. Aprovação da prorrogação do prazo de 30 (trinta) dias para 90 (noventa) dias para que os Creas formulem seus pedidos de doação de Veículos, em face da retomada dos tramites processuais. Aprovação da Prestação de Contas apresentada pela interessada, relativa ao Convênio de repasse de ART - Exercício de 2010, no valor de R$7.325,00 (sete mil, trezentos e vinte e cinco reais). Aprovação da Prestação de Contas apresentada relativa ao Convênio de repasse de ART - Exercício de 2010, no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Aprovação da Instituição do Colégio de Entidades Regionais CDER SP, bem como a aprovação de seu Regulamento. (VIDE ANEXO)
3 3 PROCESSOS ENCAMINHADOS PELA CPOTC NOS TERMOS DO ATO ADMINISTRATIVO Nº 10, PARA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO APOIO FINANCEIRO PARA EVENTOS REALIZADOS POR ENTIDADES DE CLASSE/INSTITUIÇÕES DE ENSINO. 61 C-0799/10 Apoio Financeiro ao Evento 1º Ciclo de Palestras da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Presidente Epitácio, realizado no período de 13 a 15 de dezembro de 2010, no valor de R$15.016,40(quinze mil, dezesseis reais e quarenta centavos). 62 C-0730/11 Apoio Financeiro ao Evento Mesa Redonda sobre "Os Caminhos da Engenharia Brasileira", realizada pelo Instituto de Engenharia IE no dia 24 de outubro de 2011, no valor de R$57.965,25(cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). 63 C-0463/11 Apoio Financeiro ao Evento 4º Seminário Paulista de Pericia Judicial, realizado pelo IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo no dia 26 de agosto de 2011, no valor de R$13.785,28(treze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). 64 C-0761/11 Apoio Financeiro ao Evento "Workshop Internacional - Agricultura Sustentável em Cenários de Mudanças Climáticas", realizado pela Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo AEASP no período de 13 a 14 de outubro de 2011, no valor de R$48.762,05(quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos). PROCESSOS ENCAMINHADOS PELO PRESIDENTE NOS TERMOS DO INCISO XXVII DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO, PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM ENTIDADES DE CLASSE PARA O EXERCÍCIO 2012, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.032/ C-0523/11 - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Monte Alto 66 C-0541/11 - Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campinas 67 C-0804/11 - Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo - SINTESP 68 C-0805/11 Associação dos Engenheiros Ferroviários no Estado de São Paulo - ASSEF 69 C-0811/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes
4 4 70 C-0812/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Municipal de Guarulhos 71 C-0817/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco 72 C-0822/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Presidente Epitácio 73 C-0823/11 - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Franca 74 C-0829/11 - Associação Bandeirante dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos 75 C-0830/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Administrativa de Lins 76 C-0832/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Assis e Região 77 C-0834/11 - Instituto de Engenharia - IE 78 C-0835/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Pereira Barreto e Região 79 C-0838/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Geólogos, Tecnólogos e Técnicos de 2º Grau de Barueri 80 C-0840/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Penápolis 81 C-0842/11 - Associação dos Engenheiros da Região de Jales 82 C-0845/11 - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos 83 C-0848/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana 84 C-0849/11 - Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Técnicos de Cotia AETEC 85 C-0852/11 Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sertãozinho 86 C-0856/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Atibaia e Região 87 C-0858/11 - Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos - AREA 88 C-0859/11 Associação Guaratinguetaense de Engenheiros e Arquitetos 89 C-0861/11 Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara D'Oeste SP 90 C-0862/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Administrativa de Presidente Venceslau 91 C-0863/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa 92 C-0864/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos de Descalvado 93 C-0865/11 Associação de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia de Rio Claro 94 C-0866/11 - Associação Regional dos Engenheiros do Sudoeste Paulista de Itapeva 95 C-0867/11 - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Ourinhos 96 C-0868/11 - Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí 97 C-0869/11 - Associação dos Engenheiros de Jundiaí 98 C-0870/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jacareí
5 5 99 C-0871/11 - Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém 100 C-0872/11 Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Avaré 101 C-0873/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos Municipais de São Paulo 102 C-0881/11 Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Jaboticabal 103 C-0883/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Presidente Prudente 104 C-0884/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São José do Rio Preto 105 C-0885/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Manuel e Região 106 C-0886/11 Sindicato dos Geólogos no estado de São Paulo - SIGESP 107 C-0887/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Catanduva 108 C-0894/11 - Associação de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia da Região do Pontal do Paranapanema 109 C-0895/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Bragantina 110 C-0911/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Caçapava 111 C-0913/11 - Associação Barretense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 112 C-0916/11 - Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos 113 C-0917/11 Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos 114 C-0919/11 Associação dos Técnicos das Empresas Energéticas do Estado de São Paulo 115 C-0921/11 - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SEESP 116 C-0922/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Caetano do Sul 117 C-0923/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga e Adjacências 118 C-0924/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba 119 C-0925/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Osvaldo Cruz e Região 120 C-0926/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos do ABC 121 C-0930/11 - Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 122 C-0931/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itapecerica da Serra 123 C-0932/11 - Associação Paulista de Engenheiros de Segurança do Trabalho - APAEST 124 C-0933/11 - Associação Paulista de Engenheiros Florestais - APAEF 125 C-0934/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Ituverava 126 C-0935/11 - Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Joaquim da Barra 127 C-0936/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru - ASSENAG 128 C-0937/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista 129 C-0939/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sumaré 130 C-0940/11 - Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mogi Mirim
6 6 131 C-0941/11 - Associação de Engenheiros e Técnicos de Moji Mirim AETMM 132 C-0942/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Birigui 133 C-0943/11 Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Promissão - ASSENAP 134 C-0944/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste 135 C-0945/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Itápolis 136 C-0946/11 - Associação Paulista de Engenheiros de Minas - APEMI 137 C-0947/11 Associação dos Profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pindamonhangaba 138 C-0948/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga 139 C-0949/11 - Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itapira 140 C-0950/11 Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região de Mogi Guaçu 141 C-0955/11 Associação dos Arquitetos, Engenheiros, Agrônomos e Agrimensores da Região de Amparo 142 C-0956/11 Associação dos Engenheiros Agrimensores da Região de Araraquara 143 C-0958/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Taubaté 144 C-0959/11 - Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo - SINTEC 145 C-0961/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Olímpia 146 C-0963/11 - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos 147 C-0964/11 - Associação Matonense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 148 C-0965/11 - Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto 149 C-0968/11 - Associação Regional de Engenheiros de Tatuí 150 C-0969/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Fernandópolis 151 C-0970/11 Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga 152 C-0971/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Araras 153 C-0972/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Alta Paulista 154 C-0974/11 Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Artur Nogueira 155 C-0975/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Tupã e Região 156 C-0976/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ribeirão Pires 157 C-0977/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista 158 C-0980/11 Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas de São Paulo - ABEE 159 C-0981/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itu 160 C-0986/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Andradina e Região 161 C-0988/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Limeira
7 7 162 C-0989/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba 163 C-0990/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba 164 C-0991/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cruzeiro 165 C-0992/11 Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo - AEASP 166 C-0993/11 - Associação Regional dos Engenheiros de Ilha Solteira e Adjacências 167 C-0994/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano 168 C-0995/11 - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia IBAPE 169 C-0996/11 Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Ribeira 170 C-0997/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cubatão 171 C-0998/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Estância Turística de Poá 172 C-0999/11 Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Salto 173 C-1000/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba 174 C-1001/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba 175 C-1004/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos da Região de Bebedouro 176 C-1005/11 Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Peruíbe 177 C-1007/11 Associação Pinhalense dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos 178 C-1008/11 Associação Profissional dos Engenheiros Agrimensores no Estado de São Paulo - APEAESP 179 C-1011/11 Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça 180 C-1012/11 - Associação de Engenharia de Botucatu 181 C-1013/11 - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Sebastião 182 C-1014/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente 183 C-1015/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Campos do Jordão 184 C-1016/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba 185 C-1021/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jaú 186 C-1022/11 - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarujá 187 C-1023/11 - Associação de Engenheiros e Arquitetos de Praia Grande 188 C-1027/11 Associação Mongaguaense de Engenheiros e Arquitetos
8 8 II PROCESSOS DE F PROCESSOS QUE VÊM AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO E/OU ANOTAÇÃO/REVALIDAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO ANOTADO POR OUTRA(S) PESSOA(S) JURÍDICA(S), EM FACE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 336/89, DO CONFEA. PELO DEFERIMENTO DA ANOTAÇÃO/REVALIDAÇÃO COM PRAZO DE REVISÃO DE 01(UM) ANO (CEARQ) PROCESSO REQUERENTE/FIRMA EM QUE SE ENCONTRA ANOTADO 189 F-3934/11 Abade Demolidora e Comércio Ltda. - Demolidora FBI Ltda.(contratado). - JR Demolição, Locação e Terraplanagem Ltda.(contratado). RELATOR MÁRCIA MALLET RESPONSÁVEL TÉCNICO Arq. Urb. Edevaldo Polizeli (contratado). ITEM 2 REFERENDO DOS CALENDÁRIOS DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS PARA O EXERCÍCIO 2012, ENCAMINHADOS PELO PRESIDENTE, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO. CÂMARAS FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ HORÁRIO CEEMM CEEAGRIM hs 14hs CEEST hs CEA hs CAGE CEEC hs e 30m 13hs
9 9 ITEM 3 - APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA III REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2011, ENCAMINHADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, DE ACORDO COM O INCISO XXV DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO; ITEM 4 APRECIAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE AGOSTO DE 2011, APROVADO E ENCAMINHADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, NOS TERMOS DO INCISO XXVI DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO; ITEM 5 - APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2011, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 128/2008 DA COMISSÃO DE CONTROLE E SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA (CCSS), DO CONFEA, APRECIADA E ENCAMINHADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
SESSÃO PLENÁRIA Nº 1966 (ORDINÁRIA) DE 13 DE JUNHO DE 2013 IV. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1965 (Ordinária) de 16 de maio de 2013. PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto:

References: artigo 4
 artigo 4
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 artigo 15
 artigo 17
 artigo 190
 ARTIGO 9
 ARTIGO 18
 ARTIGO 90
 ARTIGO 9
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