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Timestamp: 2020-04-05 09:32:02+00:00

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Deliberações | Jf Agualva Mira Sintra
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Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 29 de janeiro de 2020
Deliberação – Ponto 1 – Acordo de transferência
Deliberação – Ponto 2 – Contrato de constituição do Direito de Superfície
Deliberação – Ponto 3 – Protocolo celebrado entre JFAMS e o CECD Mira Sintra
Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 18 de dezembro de 2019
Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita 4.º Trimestre 2019
Deliberação – Ponto 2 – Orçamento, PPI e PPA Ano 2020
Deliberação – Ponto 3 – Mapa de Pessoal 2020 Ano 2020
Deliberação – Ponto 4 – Tabela de Taxas Ano 2020
Deliberação – Ponto 5 – Atas
Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 13 de novembro de 2019
Deliberação – Ponto 1 – Contrato Interadministrativo
Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 27 de setembro de 2019
Deliberação – Contra o Estacionamento Pago
Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita 3.º Trimestre 2019
Deliberação – Ponto 2 – Participação da Junta de Freguesia na candidatura ao POAPMC
Deliberação – Ponto 3 – Protocolo a estabelecer com o CECD – Mira Sintra
Deliberação – Ponto 4 – Participação na candidatura do CECD,CLR
Deliberação – Ponto 5 – Doação de Mobiliário de Escritório
Deliberação – Ponto 6 – Doação de Numerário
Deliberação – Ponto 7 – Protocolo de parceria da APAV
Deliberação – Ponto 8 – Protocolo de parceria da Universidade Lusófona
Deliberação – Ponto 9 – Protocolo de colaboração com o Rotary Clube de Sintra
Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 27 de junho de 2019
Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita 2.º Trimestre 2019
Deliberação – Ponto 2 – Regulamento de Remoção de Tags
Deliberação – Ponto 3 – Regulamento da Unidade Local de Proteção Civil de Agualva e Mira Sintra
Deliberação – Ponto 4 – Candidatura ao Fundo Ambiental para as Juntas de Freguesia, JUNTAr
Deliberação – Ponto 5 – Celebração do um Protocolo
Deliberação – Ponto 6 – Celebração do um Protocolo
Deliberação – Ponto 7 – Aceitação formal da doação de dez computadores
Deliberação – Ponto 8 – Não aceitação da transferência das competências previstas no Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril
Deliberação – Ponto 9 – 2.ª Revisão de 2019
Deliberação – Voto de Pesar
Deliberação – Moção – Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município de Sintra
Deliberação – Moção – Revisão do Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município de Sintra
Deliberação – Recomendação
Deliberação – Voto de Protesto
Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 26 de abril de 2019
Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita 1.º Trimestre 2019
Deliberação – Ponto 2 – Documentos de Prestação de Contas do ano de 2018
Deliberação – Ponto 3 – Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva
Deliberação – Ponto 4 – 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2019
Deliberação – Ponto 5 – Celebração do Contrato Interadministrativo de Colaboração
Deliberação – Ponto 6 – Alteração ao Regulamento para Passagem de Atestados
Deliberação – Ponto 7 – Alteração ao Regulamento de Funcionamento do Orçamento Participativo
Deliberação – Ponto 8 – Celebração de um Protocolo com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Deliberação – Ponto 9 – Protocolo de colaboração “Projeto Viv@cidade E7G”
Deliberação – Ponto 10 – Protocolo de colaboração “Projeto OKUPA Tempos Livres”
Deliberação – Ponto 11 – Renovação do Protocolo a celebrar entre a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o C.E.C.D. Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência, CRL
Deliberação – Ponto 12 – Assinatura de dois Protocolos de Estágios não Remunerados
Deliberação – Ponto 13 – Ata n.º AF 07/2018
Deliberação – Moção n.º 1 – 45.º Aniversário do 25 de Abril
Deliberação – Moção n.º 2 – 45.º Aniversário do 25 de Abri
Deliberação – Moção n.º 3 – Pelo desenvolvimento e reforço do transporte coletivo
Deliberação – Moção n.º 4 – Saudação 45.º Aniversário do 1º de Maio em Liberdade
Deliberação – Moção n.º 5 – 45.º Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974
Deliberação – Moção n.º 6 – Encerramento LIDL
Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 18 de Dezembro de 2018
AF.UFAMS Edital Deliberações
Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita 4.º Trimestre 2018
Deliberação – Ponto 2 – Orçamento, PPI, PPA e Grandes Opções do Plano ano 2019
Deliberação – Ponto 3 – Alteração ao Mapa de Pessoal
Deliberação – Ponto 4 – Tabela de Taxas para o ano 2019
Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 16 de Novembro de 2018
Deliberação – Ponto 1 – Alteração ao Mapa de Pessoal
Deliberação – Ponto 2 – Regulamento de funcionamento de campo férias
Deliberação – Ponto 3 – Regimento da Assembleia de Freguesia
Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 03 de Outubro de 2018
Deliberação – Ponto 2 – Protocolo de Cedência de utilização precária de imóvel
Deliberação – Ponto 3 – Contrato interadministrativo
Deliberação – Ponto 4 – Ata n.º AF 06/2018
Deliberação – Ponto 5 – 2.ª Revisão do Orçamento, e Plano Plurianual de Investimentos para o ano 2018
Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 28 de Setembro de 2018
Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 14 de Setembro de 2018
Deliberação – Moção n.º 1 – “Transferência das competências”
Deliberação – Moção n.º 2 – “Transferência das competências”
Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 27 de Junho de 2018
Deliberação – “Voto de Repúdio – Pelo respeito às populações imigrantes, por uma resposta de acolhimento de pessoas refugiadas, pelo repúdio às políticas xenófobas”;
Deliberação – Ponto 1 – Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a informação escrita do Presidente da Junta, referente ao 2.º trimestre de 2018;
Deliberação – Ponto 2 – Apreciar e votar, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Regulamento do Gabinete de Apoio Psicológico, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 56A/2017;
Deliberação – Ponto 3 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sintra, a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, no âmbito do “Projeto OKUPA Tempos Livres”, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 108/2018, de 10 de maio;
Deliberação – Ponto 4 – Debate sobre o PDM de Sintra, no respeitante ao território da Freguesia de Agualva e Mira Sintra. Apreciação e votação de uma Recomendação e de uma Moção a enviar às entidades responsáveis pela elaboração do PDM:
JF AMS Proposta 2018-123 Revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra;
Deliberação – Recomendação;
Deliberação – Moção – “Revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra”.
Reunião de Continuação da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 26 de Abril de 2018
Deliberação – Ponto 4 – Apreciar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 94/2018, de 09 de abril;
Deliberação – Ponto 5 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração da Parceria a celebrar com a “Agência Municipal de Energia e Ambiente de Lisboa – Lisboa E-Nova”, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 92/2018, de 09 de abril;
Deliberação – Ponto 6 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de estágios em contexto de trabalho, no âmbito do projeto “Entre Laços”, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 96/2018, de 18 de abril;
Deliberação – Ponto 7 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de colaboração a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Agualva e Mira Sintra, no âmbito do projeto “Entre Laços”, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 97/2018, de 18 de abril;
Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 26 de Abril de 2018
Deliberação – Moção n.º 1 – “44 Anos de Abril”;
Deliberação – Recomendação n.º 2 – “Apresentação de Regulamentos”;
Deliberação – Moção n.º 3 – “Pela Segurança Rodoviária”;
Deliberação – Moção n.º 4 – “Pelo Respeito do Ruído Ambiental”;
Deliberação – Moção n.º 5 – “Pelo Respeito da Mobilidade”;
Deliberação – Ponto 1 – Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a informação escrita do Presidente da Junta, referente ao 1.º trimestre de 2018;
Deliberação – Ponto 2 – Apreciar e votar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, os Documentos de Prestação de Contas do ano 2017, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 93/2018, de 09 de abril – Proposta | Prestação de Contas;
Deliberação – Ponto 3 – Apreciar e votar, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2018, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 95/2018.
Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 23 de Março de 2018.
Deliberação – Ponto 1 – Apreciar e votar o envio para discussão pública, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Regulamento do Gabinete de Apoio Psicológico
Deliberação – Ponto 2 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração de quatro Protocolos com o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, no âmbito dos Cursos Profissionais de Fotografia
Deliberação – Ponto 3 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração de um Acordo de Execução com o Município de Sintra, para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos escolares.
Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 17 de janeiro de 2018.
Deliberação – Ponto 1. Apreciar e votar a celebração de um Acordo de Parceria a estabelecer com a Associação “Casa Seis”
Deliberação – Ponto 2 – Apreciar e votar as Normas de Controlo Interno da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra
Deliberação – Ponto 3 – Apreciar e votar as alterações ao Regulamento de Funcionamento do Orçamento Participativo de Agualva e Mira Sintra
Deliberação – Ponto 4 – Apreciar e votar a renovação do Protocolo a celebrar entre a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o C.E.C.D. Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência, CRL
Deliberação – Ponto 5 – Apreciar e votar a denúncia do Protocolo de cooperação estabelecido entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Sintra, relativo ao Posto de Atendimento na Loja do Cidadão de Agualva-Cacém
Deliberação – Ponto 6 – Reapreciar e votar o Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas da Freguesia de Agualva e Mira Sintra
Reunião de Continuação da Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2017, realizada no dia 08 de janeiro de 2018
AF. UFAMS Edital Deliberações
Deliberação – Ponto 6. Apreciar a Informação Escrita do Presidente da Junta, relativa ao último trimestre de 2017.
Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2017
Deliberação – Moção
Deliberação – Ponto 1. Apresentação e votação do Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos, Plano Plurianual de Ações mais Relevantes e as Grande Opções do Plano da Junta de Freguesia para o ano 2018
Deliberação – Ponto 2. Discussão e eleição do Representante da Assembleia de Freguesia na CPCJ de Sintra Oriental
Deliberação – Ponto 3. Apresentação e votação do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para o ano 2018
Deliberação – Ponto 4. Apresentação e votação da Tabela de Taxas para o ano 2018
Deliberação – Ponto 5. Votação para a constituição de uma comissão para revisão do Regimento da Assembleia de Freguesia
Mandato 2013 – 2017
Deliberação – Moção – Contra o estacionamento tarifado na União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra
Ponto 1 – Apreciar a Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao terceiro trimestre de 2017
Ponto 2 – Apreciar e votar as atas n.os AF 04/2017, AF 05/2017, AF 06/2017 e AF 07/2017
Sessão Extraordinária de 27 de julho de 2017
Ponto Único – Apresentação e debate do relatório anual da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) de Sintra Oriental, relativa à cidade de Agualva-Cacém.
Deliberações e Voto de Pesar aprovadas em 22 de junho de 2017
Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita do Presidente da Junta, relativa ao 2.º trimestre de 2017
Deliberação – Ponto 2 – Regulamento das Atividades Seniores Organizadas pela Junta de Freguesia
Deliberação – Ponto 3 – Regulamento da Mercearia Solidária da Freguesia
Deliberação – Ponto 4 – Doação de esculturas em arte urbana de Lívio de Morais
Deliberação – Ponto 5 – Atas N.º AF 09/2016, 01/2017, 02/2017 e 03/2017
Moção AF 2017 – Em defesa de uma intervenção de fundo na Urbanização do Monte da Tapada
Moção AF 2017 – Em defesa da colocação de barreiras acústicas na zona urbana de Mira sintra
Deliberação Voto de Pesar AF-2017
Deliberações aprovadas em 21 de abril de 2017
Deliberação – Ponto Um. Apreciar e votar a Proposta de Alteração do Executivo da Junta de Freguesia;
Deliberação – Ponto Dois. Apreciar e votar, sob proposta da Junta de Freguesia a Proposta N.º JF 84/2017 relativa aos documentos de Prestação de Contas, Norma Controlo Interno e Inventário;
Deliberação – Ponto Três. Apreciar e aprovar, sob proposta da Junta de Freguesia a Proposta N.º JF 90/2017, relativa à 1.ª Revisão Orçamental Receita e Despesa e 1.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI) do Ano 2017;
Deliberação – Ponto Quatro. Apreciar e votar, sob proposta da Junta de Freguesia a Proposta N.º JF 40/2017, relativa ao Acordo de Parceria a celebrar com a Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS);
Deliberação – Ponto Cinco Apreciar e votar, sob proposta da Junta de Freguesia a Proposta N.º JF 62/2017, relativa à eficiência energética das instalações da Junta de Freguesia;
Deliberação – Ponto Seis. Apreciar e votar, sob proposta da Junta de Freguesia a Proposta N.º JF 75/2017, relativa ao Protocolo de Parceria para Candidatura ao Plano Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC);
Deliberação – Ponto Sete. Apreciar e votar, sob proposta da Junta de Freguesia a Proposta N.º JF 81/2017, relativa ao Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sintra, a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra no âmbito do “Projeto OKUPA Tempos Livres” 2017;
Deliberação – Ponto Oito. Apreciar a Informação Escrita do Presidente da Junta, relativa ao 1.º trimestre de 2017.
Deliberações aprovadas em 21 de Março de 2017
1.ª Deliberação de 21-03-2017;
Deliberação – Ponto Dois – Apreciar o Regulamento das Atividades Seniores Organizadas pela Junta de Freguesia;
Deliberação – Ponto Três – Apreciar o Regulamento da Mercearia Solidária da Freguesia;
Deliberação – Ponto Quatro – Apreciar e votar a continuidade do Protocolo de Colaboração do Projeto de Telecuidado entre a Freguesia de Agualva e Mira Sintra, o Município de Sintra e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém;
Deliberação – Ponto Cinco – Apreciar e votar a alteração à Tabela de Taxas para o Ano 2017;
Deliberação – Ponto Seis – Apreciar e votar a alteração ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia.
Deliberações aprovadas em 09 de Março de 2017
Deliberação – Ponto Um – Reapreciar e votar as Opções do Plano, Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e Plano Plurianual das Ações mais Relevantes (PPA) para o Ano 2017;
Deliberação de 09-03-2017
Deliberações aprovadas em 01 de Março de 2017
Deliberação – Ponto Doze – Apreciar a Informação escrita do Presidente relativa à atividade da Junta de Freguesia do quarto trimestre de 2016;
Deliberação – Ponto Treze – Apreciar e votar as Atas n.ºs AF 08/2015, AF 02/2016, AF 03/2016, AF 04/2016, AF 05/21016, AF 07/2016 e AF 08/2016.
Deliberações aprovadas em 16 de Fevereiro de 2017
Deliberação – Deliberação de 16-02-2017
Deliberações aprovadas em 29 de Dezembro de 2016
Deliberação – Moções
Deliberação – Ponto 1 – Apreciar e votar o Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e Plano Plurianual das Ações mais Relevantes (PPA) para o ano de 2017;
Deliberação – Ponto 2 – Apreciar e votar as Grandes Opções do Plano para o ano de 2017;
Deliberação – Ponto 3 – Apreciar e votar o Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra para o ano de 2017;
Deliberação – Ponto 4 – Apreciar e votar a tabela de taxas a aplicar no ano de 2017;
Deliberação – Ponto 5 – Apreciar e votar as alterações ao Regulamento dos Mercados de Agualva e Mira Sintra;
Deliberação – Ponto 6 – Apreciar e votar o Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
Deliberação – Ponto 7 – Apreciar e votar a celebração do protocolo com a “Associação Animais de Rua”;
Deliberação – Ponto 8 – Apreciar e votar a celebração do protocolo com o grupo “TeatroMosca”;
Deliberação – Ponto 9 – Apreciar e votar a celebração do protocolo com a “FAP Sintra”;
Deliberação – Ponto 10 – Apreciar e votar a renovação do protocolo com o “C.E.C.D. Mira Sintra”;
Deliberação – Ponto 11 – Apreciar e votar a celebração do protocolo com o Agrupamento de Escolas de Agualva Mira Sintra, para a realização de um estágio no âmbito do Programa Educativo Individual.
Deliberações aprovadas em 29 de Setembro de 2016
Deliberação – Proposta de recomendação;
Deliberação – Ponto Dois – Apreciar e votar para discussão pública nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas da Freguesia de Agualva e Mira Sintra, aprovado pela proposta n.º JF 165/2016, de 01 de setembro;
Deliberação – Ponto Três – Apreciar e votar nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a continuidade do Protocolo de Colaboração do Projeto de Telecuidado entre a Freguesia de Agualva e Mira Sintra, o Município de Sintra e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém, aprovado pela proposta n.º JF 184/2016, de 22 de setembro.
Deliberação – Ponto Quatro – Apreciar e votar, nos termos do artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a ata n. 06/2016.
Deliberações aprovadas em 16 de Setembro de 2016
Deliberação – Ponto Um – Apreciar e votar, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Regulamento dos Mercados de Levante da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
Deliberação – Ponto Dois – Apreciar e votar, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, a alteração do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia;
Deliberação – Ponto Três – Apreciar e votar nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração de dois protocolos com o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra;
Deliberações aprovadas em 14 de Julho de 2016
Deliberação – Ponto Dois – Apreciar e votar nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Regulamento dos Mercados de Agualva e Mira Sintra;
Deliberação – Ponto Três – Apreciar e votar nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sintra, a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra no âmbito do “Projeto OKUPA Tempos Livres”.
Moções/Recomendações aprovadas em 14 de Julho de 2016
Moção AF N.º 01 – 14/07/2016 – A Escola Pública, Gratuita, Universal, Inclusiva e de Qualidade é um Direito de todos os Cidadão e uma Obrigação do Estado Português
Moção AF N.º 02 – 14/07/2016 – Pela Cobertura Total do Concelho de Sintra por um Passe Social Intermodal
Moção AF N.º 03 – 14/07/2016 – Voto de Rejeição da denominada Parceria Transatlântica do Comércio e Investimento (TTIP)
Moção AF N.º 04 – 14/07/2016 – Av. Infante D. Henrique
Moção AF N.º 05 – 14/07/2016 – Direito de Informação / discussão do PDM
Deliberações aprovadas em 19 de Maio de 2016
Relatório de Atividades Final 2015 CPCJ, apresentado em reunião conjunta de 19.05.2016 das Assembleias de Freguesia de Agualva Mira Sintra e Cacém S. Marcos;
Deliberações aprovadas em 17 de Maio de 2016
Deliberação – Ponto Cinco – Apreciar e votar, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a alteração ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia, aprovado no dia 05/04/2016 através da proposta JF 71/2016;
Deliberação – Ponto Seis – Apreciar e votar a abertura de procedimento concursal para a contratação de um técnico superior de serviço socia, aprovado no dia 05/04/2016 através da proposta JF 76/2016;
Deliberação – Ponto Sete – Apreciar e votar nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a proposta de alterações ao regulamento de apoio ao associativismo, aprovado no dia 12/01/2016 através da proposta JF 08/2016;
Deliberação – Ponto Oito – Aprovar nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o protocolo a celebrar entre o município de Sintra e a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra relativo aos termos e condições da instalação e da gestão da Loja do Cidadão de Agualva Cacém, aprovado no dia 18/04/2016 através da proposta JF 90/2016;
Deliberação Ponto Nove – Apreciar e votar, nos termos do artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as atas n. os 04/2014, 07/2014 e 08/2014, 01/2015, 02/2015, 03/2015, 04/2015, 05/2015, 06/2015, 07/2015 e 01/2016
Deliberações aprovadas em 28 de Abril de 2016
Deliberação – Ponto Dois – Apreciar e votar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, os documentos de prestação de contas do ano de 2015, aprovadas no dia 28/04/2016 através da proposta JF 86/2016;
Deliberação – Ponto Três – Apreciar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, aprovadas no dia 28/04/2016 através da proposta JF 88/2016
Deliberação – Ponto Quatro – Apreciar e votar, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2016, aprovado no dia 28-04-2016 através da proposta JF 87/2016
Moções/Recomendações aprovadas em 28 de Abril de 2016
Moção AF N.º 01/2016 – 25 de Abril – 42 Anos e 1.º de Maio
Moção AF N.º 02/2016 – Loja do Cidadão em Agualva-Cacém, combater o atraso. Dignificar a cidade
Moção AF N.º 03/2016 – Voto de congratulação à Câmara Municipal de Sintra
Moção AF N.º 04/2016 – Saudação ao 1.º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores
Moção AF N.º 05/2016 – 25 de Abril. No 42º aniversário da Revolução de Abril e 40º aniversário da Constituição da República
Moção AF N.º 06/2016 – Combate à precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços e outras entidades públicas
Moção AF N.º 07/2016 – Pela reposição das freguesias
Deliberações e Voto de Pesar aprovadas em 21 de Janeiro de 2016
Ponto Um – Análise e votação da proposta de renovação do protocolo celebrado entre a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o C.E.C.D. Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência, CRL., aprovado no dia 21/12/2015 através da proposta JF 214/2015;
Ponto Dois – Análise e votação da proposta de alterações ao regulamento de funcionamento do Orçamento Participativo na Freguesia de Agualva e Mira Sintra, aprovadas no dia 21/12/2015 através da proposta JF 210/2015
Ponto Quatro – Análise e votação da proposta do protocolo a celebrar com o Instituto P. António Vieira – IPAV, aprovado no dia 12-01-2016 através da proposta JF 09/2016
Voto de Pesar AF N.º 01/2016 – Sobre o falecimento de Almeida Santos
Moções/Recomendações aprovadas em 17 de Dezembro de 2015
Moção apresentada pela bancada da CDU – “Saudação e congratulação”
Moção apresentada pela bancada da CDU – “Congratulação pela decisão do Tribunal Constitucional”
Deliberações aprovadas em 17 de Dezembro de 2015
Ponto Sete – Apreciação e votação da Autorização Prévia Genérica Favorável à Assunção de Compromissos Plurianuais;
Ponto Seis – Apreciação e votação da Adesão à Central de Compras Eletrónicas da Área Metropolitana de Lisboa;
Ponto Cinco – Apreciação e votação da Tabela de Taxas a aplicar no Ano de 2016;
Ponto Quatro – Apreciação e votação do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, para o ano de 2016;
Ponto Três – Apreciação e votação das Grandes Opções do Plano, para o Ano de 2016;
Ponto Dois – Apreciação e votação do Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos, Plano Plurianual de Ações mais Relevantes para o Ano 2016;
Moções/Recomendações aprovadas em 25 de Junho de 2014
Moção apresentada pela bancada da CDU – “Novo centro de saúde em Agualva, é urgente e é uma prioridade”
Moção apresentada pela bancada da CDU – “Pelo aumento do Salário Mínimo Naciona”
Moção apresentada pela bancada da CDU – “Pela defesa do limite máximo semanal de 35 horas de trabalho”
Moção apresentada pela bancada do PS – “Pela defesa dos cuidados de saúde hospitalares no concelho de Sintra”
Recomendação apresentada pela bancada da CDU, “Avenida monte da tapada há oito anos sem ser reparada”
Moções/Recomendações aprovadas em 29 de Abril de 2014
Moção apresentada pela bancada da CDU – “Comemorar o 40º aniversário da revolução de 25 de Abril de 1974, lutando pelos seus valores no futuro de Portugal”
Moção apresentada pela bancada da CDU – “Comemorar o 1º de Maio, lutando pelos ideais da Revolução de 25 de Abril de 1974”
Moção apresentada pela bancada do BE – “Defender Abril, prosseguir em Maio e sempre”
Moção apresentada pela bancada do BE – “Parque natural de colaride, a sustentabilidade ambiental, a qualidade de vida e FUTURO”
Moção/Proposta apresentada pela bancada do PSD – “Proposta atribuição de nome à Casa da Cultura de Mira Sintra”
Moção/Requerimento apresentada pela Junta de Freguesia – Atribuição de nome à Casa da Cultura de Mira Sintra
Moções/Recomendações e Voto de Pesar aprovadas em 30 de dezembro de 2013
Moção apresentada pela bancada da CDU – “Rejeitar o orçamento do estado para 2014 é um imperativo patriótico”
Moção apresentada pela bancada da CDU – “Pela reposição da legalidade democrática na toponímia da Freguesia de Agualva e Mira Sintra”
Moção/Recomendação apresentada pela bancada da CDU – “Pela realização de auditorias às contas da Freguesia de Agualva e Mira Sintra”
Moção/Recomendação apresentada pela bancada da CDU – “Sobre o horário de trabalho dos trabalhadores da união das Freguesias de Agualva e Mira Sintra”
Moção/Recomendação apresentada pela bancada da CDU – “Em defesa das freguesias”
Moção/Recomendação apresentada pela bancada do BE – ” Segurança dá mais lucro do que gasolineira”
Moção/Recomendação apresentada pela bancada dos SCMA – ” É preciso e indispensável mudar de política”
Moção/Recomendação apresentada pela bancada dos SCMA – ” Posto de Abastecimento de Combustível da BP em Agualva”
Moção/Recomendação apresentada pela bancada do BE – “Os Indios da Meia-Praia”
Voto de Pesar apresentada pela bancada da CDU – Pelo falecimento de Nelson Mandela

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