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Timestamp: 2020-06-03 11:13:54+00:00

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GABINETE DO SECRETÁRIO1,700
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO1,343
SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA1,292
LICITAÇÕES[remove]4,335
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COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA - LICITAÇÕES
6012.2016/0000310-0 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e, em face aos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Seção Técnica de Contabilidade da SPUA, AUTORIZO a lavratura de Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 10/SMSP/SPUA/2016, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Conservação de Pavimentos
6012.2016/0000325-9 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e, em face aos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Seção Técnica de Contabilidade da SPUA, AUTORIZO a lavratura de Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 20/SMSP/SPUA/2016, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Conservação de Pavimentos Viári
6012.2016/0000324-0 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e, em face aos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Seção Técnica de Contabilidade da SPUA, AUTORIZO a lavratura de Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 21/SMSP/SPUA/2016, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Conservação de Pavimentos Viári
6012.2017/0000062-6 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e, em face aos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Seção Técnica de Contabilidade da SPUA, AUTORIZO a lavratura do Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 22/SMSP/SPUA/2015, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Conservação de Pavimentos Viári
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - GABINETE DO SECRETÁRIO - LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/SMSUB/COGEL/2019 - PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0000533-8 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS CONTRATADA: SÃO PAULO TURISMO S/A - CNPJ: 62.002.886/0001-60 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2019 PRAZO: 90 (noventa dias) VALOR TOTAL GLOBAL ESTIMADO R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.10.1
Processo Administrativo n° 6012.2018/0001141-7 - DESPACHO INT: SMSUB ASS: PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para o FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SPUA. 01 – Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações (SEI n
TERMO DE CONTRATO Nº 08/SMSUB/COGEL/2019-PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0000629-6 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 50.583.954/0001-42 DATA DA ASSINATURA: 19/02/2019 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com inicio em 19/02/2019 OBJETO: Prestação de serviços de
SEI Nº 6012.2018/0003012-8 - Despacho de Homologação de Licitação INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/SMSUB/COGEL/2019 – AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO NAS SALAS DE REUNIÕES (03 TRÊS – SALAS MULTIUSO) E AUDITÓRIO COM MICROFONES SEM FIO, SUPORTES E PEDESTAIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I. 01 – À vis
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/SMSUB/COGEL/2019 – ATA DE RP Nº 18/2018- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018 - PROCESSO SEI Nº 6012.2018/0002965-0 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. CONTRATADA: ASM TECNOLOGIA EIRELI –ME - CNPJ/MF n o 17.828.223/0001-44, DATA DA ASSINATURA: 19/02/2019 VIGÊNCIA: Inicio em 08/02
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº18/SMSP/COGEL/2011–PROCESSO Nº 2011-0.133-807-1 - SEI Nº 6012.2018/0002442-0 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. CONTRATADA: SILVIO SANTOS PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ sob o nº 49.269.236/0001-17 DATA DA ASSINATURA:31/01/2019 PRORROGAÇÃO: 03 (três) meses, contados
Processo nº 6012.2019/0000534-6 - DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - No uso das atribuições previstas no art.3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, a Portaria 32/SMPR/2017, com fulcro no art. 1º do Decreto Municipal nº 54.102/2013, à vista dos elementos constantes deste processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações, a qual acolho e adoto como razão de decidi
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº11/SMPR/COGEL/2018 Processo Administrativo Nº 6012.2018/0000893-9 Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo/ Secretaria Municipal das Subprefeituras Contratada: CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENPAVI LTDA - CNPJ nº 60.862.331/0001-62 DATA DE ASSINATURA: 22/02/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA PRIMEIRA Pra
Ata SMSUB/COGEL Nº 014999416 - 6012.2018/0003012-8 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/SMSUB/COGEL/2019 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO NAS SALAS DE REUNIÕES (03 TRÊS – SALAS MULTIUSO) E AUDITÓRIO COM MICROFONES SEM FIO, SUPORTES E PEDESTAIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I. ATA RESUMIDA Às 10:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2019, reuniram-se a Pregoeira Ofic
ATA DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/SMSUB/COGEL/2019 - SEI Nº 6012.2018/0002043-2 OBJETO: credenciamento de leiloeiros oficiais, para atuarem junto à COGEL. Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de 2.019, às 11:00 horas, reuniram-se os membros, ao final nomeados, da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 01/SMSUB/2019, doravante denomina
ASSUNTO: Contratação de empresa para a operacionalização do Carnaval de Rua 2019 no Município de São Paulo. 1. Nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a autorização concedida pelo Senhor Chefe de Gabinete, para contratação da empresa SÃO PAULO TURISMO S.A., inscrita no CNPJ nº 62.002.886/0001-60 objetivando a prestação de serviços para a operacionalização do
SEI n° 6012.2019/0000814-0 INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras ASSUNTO: Contrato de gestão - elaboração e execução do PLANO DE ATENÇÃO MÉDICA relativo ao período oficial de 08 (oito) dias do CARNAVAL DE RUA DE SÃO PAULO 2019
SEI Nº 6012.2018/0000893-9 ((TEXTO)I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o posicionamento de SMSUB/GAB (012836083) e pela competência a mim conferida pelo artigo 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e da Portaria nº 32/SMPR/2017, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, a PRORROGAÇÃO do TERMO DE CONTRATO Nº 11/SMPR/COGEL/2018, celebra
DESPACHO - Processo Administrativo n° 6012.2016/0000489-1 I. Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações - COGEL (doc. SEI nº 014942722), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 32/SMPR/2017 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais nº 8.666/93 e
((PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0000629-6)) PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/SMSUB/COGEL/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, INVASÕES, OCUPAÇÕES CLANDESTINAS E REMOÇÃO DE VOLUMES PARA A OPERAÇÃO CARNAVAL DE RUA -2019 À PMSP, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL E OS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. I – À vista de todo
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/SMSUB/SPUA/2019 PROCESSO ADM. Nº: 6012.2018/0004223-1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06/SMPR/COGEL/2017 ATA DE R.P.	Nº: 09/SMPR/COGEL/2018 CONTRATANTE : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA : POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO ARBÓREO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ORDEM DE INÍCIO Nº 04/SMSUB/SPUA/GAB/2019 Data	:21 de Janeiro de 2.019 Dirigido à	:USICITY PAVIMENTAÇÃO LTDA. Endereço	:Av. Friedrich,Von Voith, 1.817 – Pq. das Nações Unidas – SP Termo de Contrato :04/SMSUB/SPUA/2019 Pregão Eletrônico nº	:08/SMSUB/COGEL/2018 Ata de R. P. nº	:26/SMSUB/COGEL/2019 Processo	:6012.2019/0000283-5 Objeto	:Prestação de Serviços de Usinagem de
2014-0.310.545-2 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017, em face aos elementos constantes do presente, AUTORIZO a SPUA firmar a lavratura do Termo de Aditamento, ao Termo de Contrato nº 25/SMSP/SPUA/2014, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Manejo de Árvores no Município de São Paulo, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO P
ORDEM DE INÍCIO Nº 01/SMSUB/SPUA/GAB/2019 Data	:02 de Janeiro de 2.019 Dirigido à	:POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Endereço	:Rua Eugênio de Freitas, 372 – Vila Guilherme – São Paulo. Termo de Contrato :01/SMSUB/SPUA/2019 Pregão Eletrônico nº	:06/SMPR/COGEL/2017 Ata de R. P. nº	:09/SMPR/COGEL/2018 Processo	:6012.2018/0004223-1 Objeto	:Prestação de Serviços de Mane
EXTRATO DE ADITAMENTO DO 2º TERMO ADITIVO TERMO DE CONTRATO Nº 27/SMSUB/COGEL/2018 – SEI Nº 6012.2018/0000682-0 Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo/ Secretaria Municipal das Subprefeituras Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 66.748.955/0001-30 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2019 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços gerais de reparações
P.A nº 2015-0.003.218-9 - 6012.2018/0001865-9 - Retificação do Despacho 014827334 - Publicado no DOC do dia 19/02/2019 - 64 (33) – 61 - Para Constar como e não como constou I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações da Unidade responsável pela fiscalização do Contrato UNICOM 014282682, e ainda, pela competência a mim conferida por lei AUTORI
SEI Nº 6012.2018/0000208-6 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação de SMSUB/ATOS 014870209 e pela competência a mim conferida pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e art. 24 do Decreto nº 56.144/15 e alterações, AUTORIZO a SUSPENSÃO CONTRATUAL por até 120 (cento e vinte) dias corr
SEI Nº 6012.2018/0000320-1 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação de SPUA 7065017 e do posicionamento de SMSUB/ATOS 7317431 e 010635325, e pela competência a mim conferida pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e art. 24 do Decreto nº 56.144/15 e alterações, AUTORIZO a SUSPENSÃO CON
SEI Nº 6012.2018/0000207-8 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação de SMSUB/ATOS 014871303 e pela competência a mim conferida pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e art. 24 do Decreto nº 56.144/15 e alterações, AUTORIZO a SUSPENSÃO CONTRATUAL por até 120 (cento e vinte) dias corr
SEI Nº 6012.2018/0000319-8 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação de SMSUB/ATOS 014871070, e pela competência a mim conferida pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e art. 24 do Decreto nº 56.144/15 e alterações, AUTORIZO SUSPENSÃO CONTRATUAL por até 120 (cento e vinte) dias corrid
DESPACHO 6012.2019/0000629-6 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/SMSUB/COGEL/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, INVASÕES, OCUPAÇÕES CLANDESTINAS E REMOÇÃO DE VOLUMES PARA A OPERAÇÃO CARNAVAL DE RUA -2019 À PMSP, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL E OS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. I – À vista de to
DESPACHO – PROCESSO SEI Nº 6012.2018/0003121-3 I.	Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações (DOC SEI nº 014880393), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 32/SMPR/2017 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal
DESPACHO P.A nº 2015-0.003.218-9 - 6012.2018/0001865-9 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações da Unidade responsável pela fiscalização do Contrato UNICOM 014282682, e ainda, pela competência a mim conferida por lei AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II, combinado com o artigo 40, inciso XI, ambos da lei Federal N° 8.666/93 e Porta
6012.2019/0000629-6 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/SMSUB/COGEL/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, INVASÕES, OCUPAÇÕES CLANDESTINAS E REMOÇÃO DE VOLUMES PARA A OPERAÇÃO CARNAVAL DE RUA -2019 À PMSP, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL E OS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. DESPACHO 01 – À vista de to
6012.2019/0000629-6- PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/SMSUB/COGEL/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, INVASÕES, OCUPAÇÕES CLANDESTINAS E REMOÇÃO DE VOLUMES PARA A OPERAÇÃO CARNAVAL DE RUA -2019 À PMSP, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL E OS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. ATA Às 10:00 horas do dia
Retificação do Despacho 014789870 - SEI 6012.2019/0000533-8 - Publicado no DOC do dia 16/02/2019 - 76 – São Paulo, 64 (32) I. Em face da competência que me foi delegada pela Portaria 32/SMPR/2017, RETIFICO o Despacho 014789870 para constar como "AUTORIZO a contratação da empresa SÃO PAULO TURISMO S.A., inscrita no CNPJ nº 62.002.886/0001-60 para prestação de serviços para a
6012.2019/0000564-8 INT.:SUPERINTENDÊNCIA DAS USINAS DE ASFALTO ASS.:Contratação – ATA DE R. P. Nº 26/SMSUB/COGEL/2019. 1. À vista dos elementos constantes do presente, e no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores c/c o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, devidamente regulamen
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - 6012.2018/0001629-0 1. À vista dos elementos que instruem o presente e no exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº 032/SMPR/2017, AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações posteriores e demais normas pertinentes, a Contratação da empresa COMERCIAL DE MADE
SEI 6012.2019/0000533-8 - DESPACHO ASSUNTO: Contratação de empresa para a operacionalização do Carnaval de Rua 2019 no Município de São Paulo. 1. Diante dos elementos informativos que instruem este processo, em especial, a justificativa da Contratação (SEI nº 014380783), a proposta de preços (SEI nº 014687156), bem como a manifestação de COGEL, e consoante o disposto no artigo 2
SEI Nº 6012.2018/0000682-0 ((TEXTO)I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o posicionamento de SMSUB/ATOS (014574930), e pela competência a mim conferida pela Portaria nº 32/SMPR/2017 e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e art. 24 do Decreto nº 56.144/15 e alterações, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO sem alteração de valor, do TERMO DE CONTR
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/SMSUB/COGEL/2019 - PROCESSO SEI n.º 6012.2018/0000368-6. A Comissão de Pregão instituída pela portaria 059/SMSUB/2018, retifica o comunicado publicado no DOC do dia 14/02/2019 na página 61 para fazer constar que a data de abertura da Sessão Pública será em: 26/02/2019 às 10:00hrs e não com
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 04/SMSUB/COGEL/2019 - PROCESSO SEI Nº 6012.2018/0000943-9 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS CONTRATADA: TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA-ME/BRAZON – CNPJ. 09.114.027/0001-80 DATA DE ASSINATURA: 08/02/2019 PRAZO: 12 (doze) meses. OBJETO: Prestação de serviços de locação, instalação e
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2019 ((TEXTO)Ata de R.P. nº 11/SMPR/COGEL/2018 (DOC SEI nº 010786557) PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6012.2017/0000382-0 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS CONTRATADA: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO
Processo nº 6012.2018/0000368-6 - DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - No uso das atribuições previstas no art.3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, a Portaria 32/SMPR/2017, com fulcro no art. 1º do Decreto Municipal nº 54.102/2013, à vista dos elementos constantes deste processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações, a qual acolho e adoto como razão de decidi
2013-0.329.839-9 – RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO 1 - Retirratifico o despacho anexado às fls. 1473 publicado do DOC de 08/02/2019, pág.57, que autorizou a PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato n° 012/SMDHC/2014, celebrado com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97,objetivando a prestação de serviços de administração e gerenciamento do forne
6012.2019/0000377-7 INT.:SUPERINTENDÊNCIA DAS USINAS DE ASFALTO ASS.:CONCESSIONÁRIA – AUTORIZAÇÃO EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017, em face aos elementos constantes no presente, especialmente as informações (documentos SEI nº 014102155, 014102168, 014185127, 014185231 e 014185280), AUTORIZO, com fundamen
6012.2019/0000376-9 INT.:SUPERINTENDÊNCIA DAS USINAS DE ASFALTO ASS.:CONCESSIONÁRIA – AUTORIZAÇÃO EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017, em face aos elementos constantes no presente, especialmente as informações (documentos SEI nº (documentos SEI nº 014102089, 014102105, 014102106, 014102108 e 014102111), AUT
6012.2019/0000375-0 INT.:SUPERINTENDÊNCIA DAS USINAS DE ASFALTO ASS.:CONCESSIONÁRIA – AUTORIZAÇÃO EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017, em face aos elementos constantes no presente, especialmente as informações (documentos SEI nº 014101996, 014101999, 014102004, 014102016 e 014102019), AUTORIZO, com fundamen
6012.2019/0000373-4 INT.:SUPERINTENDÊNCIA DAS USINAS DE ASFALTO ASS.:CONCESSIONÁRIA – AUTORIZAÇÃO EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 32/SMPR/2017, em face aos elementos constantes no presente, especialmente as informações (documentos SEI nº 014101742, 014101746, 014101747, 014101752 e 014101757), AUTORIZO, com fundamen
DESPACHO - SEI 6012.2018/0004212-6 I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações/COGEL sob SEI nº 014603041 e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 32/SMPR/2017 e consoante o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e respeitadas as disposições contidas na Lei Municipal nº 1

References: artigo 26
 artigo 18
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 40
 artigo 2
 artigo 24