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DOSP 10/11/2011 - Pg. 14 - Empresarial | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 14 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Novembro de 2011
CNPJ n.º 50.746.577/0001-15 - NIRE n.º 35.300.177.045
Pelo presente, ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Cosan S.A. Indústria e Comércio (a ?Companhia?), a ser realizada no dia 23 de novembro de 2011, às 14:00 horas, na sede social, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1327, 4º andar, Bairro Vila Nova Conceição, no município de São Paulo (SP), para deliberar sobre as matérias constantes na ordem do dia: 1. Após apreciação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a qual, conforme Ofício/CVM/SEP/GEA-4/nº 246/11 emitido pela Superintendência de Relações com Empresas ? SEP em 31 de outubro de 2011, autorizou a dispensa de determinados requisitos da Instrução CVM nº 319/99, bem como do art. 264 da Lei nº 6.404/76, a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da Cosan Distribuidora de Combustíveis S.A; 2. Ratificar a contratação da empresa de avaliação para realizar a operação de incorporação; 3. Aprovar o Laudo de Avaliação relativo à referida operação de incorporação; 4. Aprovar a incorporação, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação da Cosan Distribuidora de Combustíveis S.A pela Companhia; 5. Autorizar os administradores da Companhia para que pratiquem todos os atos necessários à implementação e formalização da Incorporação; 6. Reformar, renumerar e adequar o Estatuto Social da Companhia às novas regras determinadas no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (?Regulamento do Novo Mercado?) que passaram a vigorar a partir de 10 de maio de 2011, especialmente em relação às ?cláusulas mínimas obrigatórias?; 7. Inclusão do parágrafo 3º ao artigo 13 do Estatuto Social prevendo os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia, cujos cargos não poderão ser acumulados pela mesma pessoa; 8. Ajuste de redação da alínea (xxiv) do artigo 20 (segundo a nova numeração proposta) do Estatuto Social, para esclarecer que a definição da lista tríplice de empresas especializadas, no caso de avaliação econômica de empresas, deve ocorrer nos casos de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado; 9. Inclusão de nova alínea (xxviii) do artigo 20 (segundo a nova numeração proposta), do Estatuto Social, para prever a necessidade da manifestação do Conselho de Administração em relação a qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da própria Companhia; 10. Reformular o Capítulo VII do Estatuto Social, para prever a obrigação do adquirente, numa oferta pública de aquisição de ações, realizada em função de contrato particular de compra de ações celebrado com acionista controlador, de pagar a diferença entre o preço da oferta e o valor pago por ação adquirida em bolsa nos 6 meses anteriores; 11. Alteração do artigo 36 (nova numeração) do Estatuto Social, de forma a adequar a saída da Companhia do Novo Mercado, em decorrência de reorganização societária; 12. Inclusão do artigo 37 e referidos parágrafos (nova numeração), para disciplinar a definição dos acionistas que serão responsáveis pela realização de oferta pública de aquisição de ações de emissão da Companhia, no caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou de saída do Novo Mercado nas hipóteses previstas no caput do mesmo artigo; 13. Inclusão do parágrafo 3º do artigo 38 do Estatuto Social (nova numeração), para adequar e consolidar as disposições que tratam da obrigação de efetuar oferta pública de aquisição de ações de emissão da Companhia, no caso de saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do respectivo Regulamento. 14. Substituição da referência à ?BOVESPA? por ?BM&FBOVESPA? no parágrafo 1º do artigo 1º, artigo 12, parágrafo 2º do artigo 13, parágrafo único do artigo 31, artigo 32 (todos segundo a nova numeração proposta); 15. Ajustar a redação do artigo 5º do Estatuto Social para consolidação do capital social atual da Companhia, em conformidade com os últimos aumentos do capital social da Companhia ocorridos dentro do limite do seu capital autorizado, conforme deliberado e aprovado nas Reuniões do Conselho de Administração da Companhia, realizadas em 29 de julho de 2010, 04 de novembro de 2010 e 02 de março de 2011; 16. Ajustar a redação dos novos artigos 9º, artigo 10, e artigo 18 do Estatuto Social (já contando a nova numeração), tendo em vista a alteração que, no caso de ausência do Presidente do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais da Companhia, bem como as Reuniões do Conselho de Administração, serão convocadas e/ou presididas e/ou instaladas por quem o mesmo indicar, o qual apenas será automaticamente substituído pelo Vice Presidente do Conselho de Administração em caso de impedimento; 17. Ajustar os novos artigos 21 e o parágrafo 2º do artigo 23 do Estatuto Social, tendo em vista a exclusão dos cargos de Diretor Vice -Presidente de Operações, Diretor Vice ? Presidente Comercial e de Logística, Diretor Executivo de Fusões e Aquisições, com a criação dos cargos de Diretor Vice ? Presidente de Lubrificantes, Diretor Vice -Presidente de Alimentos, e a alteração da denominação do Diretor Executivo Jurídico para Diretor Vice - Presidente Jurídico; 18. Ajustar a redação do novo artigo 15 do Estatuto Social, tendo em vista a alteração do artigo 146 da Lei da Sociedade por Ações, em virtude da lei 12.431/2011; 19. Se aprovado pela assembleia, ajustar as eventuais numerações do Estatuto Social em decorrência das alterações acima propostas e proceder a consolidação do Estatuto Social, se aprovado. Disposições Gerais : I. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais ? IPE, os documentos pertinentes às deliberações a serem tomadas na Assembleia Geral Extraordinária. II. Para tomar parte e votar na Assembleia-Geral, o acionista deve provar a sua qualidade como tal, apresentando, na sede da Companhia, preferencialmente com pelo menos 02 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia-Geral, documento de identidade e comprovante expedido pela instituição depositária, por original ou cópia enviada por fac-símile ? fax nº (11) 3897-9797 A/C: AGE COSAN 2011- 23 de novembro de 2011. Os acionistas representados por procuradores deverão exibir as procurações no mesmo prazo acima mencionado e pelo mesmo modo referido. Os originais dos documentos referidos, ou suas cópias, dispensada a autenticação e o reconhecimento de firma, deverão ser exibidos à Companhia até o momento da abertura dos trabalhos da referida Assembleia-Geral. São Paulo (SP), 07 de novembro de 2011.
Presidente do Conselho de Administração. (08,09,10)
CNPJ nº 61.092.037/0001-81
realizada em 19 de outubro de 2011.
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, reuniram-se, através de conferência telefônica, às 15h00min horas, os membros do Conselho de Administração da Eternit S.A., infraassinados. Na forma do art. 21 do estatuto social, assumiu a presidência da reunião o Sr. Sergio Alexandre Melleiro, que convidou a mim, Élio Antonio Martins, para Secretário. Dando início aos trabalhos, esclareceu que a presente reunião tem por finalidade deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) início do projeto de instalação de sua 12ª Fábrica no Distrito Industrial do Porto de Pecem, Município de Caucaia, Estado do Ceará, constituição de uma Joint-Venture entre a Eternit S.A. e Organizações Corona S.A. que terá a denominação de Companhia Sulamericana de Cerâmica S.A., (iii) a Joint-Venture terá a participação acionária de 60% da Eternit S.A. e 40% das Organizações Corona, (iv) o investimento previsto desta primeira unidade industrial, para a produção de louças sanitárias, será de R$ 97 milhões de reais, onde a companhia utilizará preferencialmente recursos de terceiros. Debatido o assunto, deliberaram os Srs. Conselheiros, por unanimidade, aprovar o início do projeto de instalação de sua 12ª Fábrica no Distrito Industrial do Porto de Pecem, Município de Caucaia, Estado do Ceará, bem como a constituição da Joint-Venture entre a Eternit S.A. e Organizações Corona S.A. que terá a denominação de Companhia Sulamericana de Cerâmica S.A. para a produção de louças, devendo a Diretoria tomar as providências que se fizerem necessárias. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelos demais presentes. São Paulo, 19 de outubro de 2011. Sergio Alexandre Melleiro, Élio Antonio Martins, Lírio Albino Parisotto, Victor Adler, Luiz Barsi Filho, Marcelo Munhoz Auricchio, Luis Terepins. A presente é cópia fiel de original lavrada em livro próprio. Sergio Alexandre Melleiro, Presidente; Élio Antonio Martins, Secretário. Visto: Vera Lucia Martins Ferreira Nogueira Ferraz - OAB/SP nº 86.741. JUCESP nº 439.307/11-9, em 04/11/2011. (a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária-Geral.
SAÚDE ? CONSAÚDE
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Referente ao Pregão Presencial n.º 004/2011
HOMOLOGO o processo licitatório. Adjudico as empresas AGLON ? COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA (36, 185, 186, 200, 204, 209, 382, 435, 444, 458, 564, 976 ao 979, 1018, 1079, 1092, 1236, 1249, 1253, 1291, 1292, 1304); UCI-FARMA IND. FARMACEUTICA LTDA (5, 078, 298, 495, 496, 742, 995, 1243, 1244); NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (1, 11, 58, 60, 65, 66, 88, 90, 92, 94, 95, 97, 138, 139, 142, 144 ao 147, 160, 165 ,171, 178, 179, 181, 192, 205, 216, 218, 229, 234, 254, 258, 262, 297, 341, 389, 400, 401, 403, 407, 408, 423, 427, 467, 472, 475, 481, 484, 486, 488, 489, 504, 507, 527, 529, 540 ao 542, 547 ao 550, 573, 602, 603, 677, 688, 707, 747, 758, 771, 772, 783, 785, 789, 797, 840, 858, 864, 877 ao 882, 889, 893, 908, 926, 929, 933, 956, 957, 969, 983, 1002, 1004 ao 1009, 1010 ao 1012, 1014, 1015, 1020, 1032, 1042 ao 1053, 1074, 1075, 1080, 1090, 1125, 1126, 1151, 1153, 1159 ao 1161, 1164 ao 1169, 1172, 1186, 1187, 1192, 1193, 1195, 1206, 1207, 1211, 1229, 1232, 1233, 1235, 1320, 1321);COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (4, 16, 27, 28, 107, 151, 211 ao 213, 238 ao 242, 249, 270, 273, 287, 317, 322, 376, 378, 410, 438, 447, 449, 462, 470, 515 ao 518, 535, 569, 575, 590, 591, 614, 682, 687, 694, 718, 719, 724, 730, 740, 843, 910, 912 ao 914, 918, 952, 960, 962, 975, 998, 1098, 1170, 1175, 1251, 1311 ao 1313, 1316, 1327);LUMAR COM. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA (7, 12, 18 ao 24, 26, 35, 37, 38, 49, 51 ao 56, 59, 62, 63, 67 ao 71, 76, 77, 96, 100, 101, 108 ao 110, 112, 116, 120, 121, 124, 126, 132, 133, 136, 140, 141, 143, 149, 152 ao 158, 162, 166 ao 168, 172, 182, 188, 191, 193, 194, 199, 215, 220, 221, 224, 225 ,231 ao 233, 246, 248, 252, 255, 261, 264 ao 269, 272, 277, 282, 284, 285, 288, 290, 299, 300, 301, 303, 305 ao 310, 314, 318, 319, 321, 327, 328, 330, 331, 333, 338, 345, 349, 355, 363, 364, 366 ao 368, 377, 380, 399, 405, 409, 411, 420, 422, 424, 425, 433, 434, 436, 439, 442, 443, 446, 448, 451 ao 453, 456, 457, 461, 463, 468, 469, 476 ao 478, 482, 483, 491, 492, 497, 498, 502, 503, 506, 508, 509, 513, 514, 524 ao 526, 531, 543, 545, 552, 555, 562, 563, 566, 567, 574, 580 ao 583, 585, 588, 592, 594, 595, 598 ao 601, 609 ao 612, 615 ao 617, 621, 622, 626 ao 628, 630 ao 632, 640, 641, 644, 647 ao 650, 657, 661, 663, 664, 667, 668, 673 ao 675, 678, 681, 683, 685, 692, 693, 697, 08, 712, 721 ao 723, 725, 727, 728, 731 ao 733, 737, 741, 743, 746, 748 ao 752, 757, 760 ao 767, 773, 775, 781, 782, 792, 793, 795, 798, 800, 804, 806 ao 809, 811 ao 819, 824, 825, 838, 839, 842, 844, 847 ao 849, 851, 853, 854, 856, 857, 860 ao 862, 865 ao 871, 883, 884 ao 888, 891, 892, 898, 911, 915, 916, 921 ao 923, 935, 937, 939 ao 941, 945, 948, 949, 953, 954, 970 ao 973, 980, 986, 993, 994, 996, 999, 1000, 1001, 1013, 1016, 1022, 1025, 1027, 1034, 1036, 1037, 1039 ao 1041, 1060, 1064, 1065, 1068, 1071, 1076 ao 1078, 1104, 1105, 1109, 1113, 1114, 1128, 1133 ao 1135, 1138, 1149, 1152, 1157, 1171, 1173, 1176, 1178 ao 1181, 1183, 1191, 1202, 1204, 1209, 1210, 1212, 1214, 1215, 1217, 1222, 1224, 1225, 1228, 1230, 1231, 1237, 1238, 1245, 1247, 1248, 1254 ao 1256, 1262, 1270, 1275, 1285, 1293, 1294, 1297, 1299, 1308, 1310, 1314, 1315, 1318, 1322, 1323, 1328 ao 330, 332, 1334, 1336 ao 1338); PRATI DONADUZZI & CIA LTDA (2, 10, 13, 15, 17, 72, 73, 106, 122, 125, 127, 150, 163, 164, 187, 214, 217, 219, 236, 237, 245, 279 ao 281, 294, 302, 334, 430, 441, 455, 460, 479, 532, 536, 623, 659, 714, 736, 738, 739, 777, 859, 897, 903, 905, 927, 930, 932, 955, 982, 997, 1019, 1063, 1081 ao 1084, 1097, 1102 ,1144, 1156, 1213, 1216, 1239, 1240, 1250, 1326);GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A (14, 115, 117, 130, 131, 207, 208, 386, 440, 715, 852, 950, 1117, 1257);SODROGAS DIST. DE MED. E MAT. MED. HOSP. LTDA (32, 33, 57, 83, 105, 114, 137, 203, 274, 295, 311, 340, 342, 344, 346 ao 348, 350, 361, 365, 392, 395, 426, 454, 474, 480, 487, 510, 539, 578, 579, 584, 586, 613, 618, 624, 651, 655, 660, 696, 699, 703 ao 705, 716, 729, 784, 786 ao 788, 790, 799, 827, 909, 931, 951, 965, 1029 ao 1031, 1038, 1056, 1057, 1059, 1062, 1069, 1070, 1094, 1108, 1118, 1158, 1185, 1188 ao 1190, 1194, 1196 ao 1201, 1218 ao 1220, 1246, 1267, 1268, 1272, 1283, 1295, 1298, 1306, 1319, 1339);HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA (8, 39, 42, 104, 118, 128, 210, 222, 223, 226, 228, 275, 276, 283, 289, 292, 293, 312, 313, 375, 465, 466, 512, 534, 551, 553, 554, 604, 662, 753 ao 756, 779, 802, 803, 818, 963, 964, 1021, 1024, 1085, 1137, 1227, 1277 ao 1280);PRODIET FARMACEUTICA LTDA (3, 44, 174, 388, 459, 511, 895, 904, 1120, 1140, 1141, 1163);CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMAC. LTDA (119, 129, 161, 196, 320, 356 ao 360, 362, 369, 370, 374, 381, 397, 406, 589, 596, 597, 619, 625, 645, 702, 706, 709, 759, 826, 828, 829, 841, 934, 942, 946, 958, 985, 1023, 1091, 1130, 1258, 1276, 1282, 1284);PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S.A (190, 643, 735, 820 ao 822, 1131, 1132, 1286); M.A. PROENÇA ? ME (075, 1136); JHONSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM. PROD. SAÚDE LTDA (1269, 1271); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (173, 175, 257, 259, 260, 304, 499, 533, 633, 634, 684, 745, 830, 990 ao 992, 1093, 1112, 1129, 1305); RDF COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (31, 64, 81, 82, 371 ao 373, 391, 412 ao 418, 669, 670, 1205);D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (201, 202, 323 ao 325, 445, 700, 701, 720, 774, 831 ao 837, 850, 938, 1252, 1266);DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA (6, 50, 79, 84, 98, 99, 102, 103, 123, 148, 180, 197, 250, 251, 271, 296, 337, 339, 343, 351 ao 353, 394, 396, 404, 421, 431, 437, 471, 473, 494, 519 ao 521, 528, 537, 538, 546, 587, 620, 656, 666, 689 ao 691, 695, 855, 873 ao 876, 890, 919, 920, 1017, 1028, 1033, 1089, 1110, 1116, 1145, 1154, 1155, 1174, 1203, 1274, 1281); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (40, 41, 195, 206, 428, 493, 523, 636, 676, 734, 961, 1054, 1055, 1095, 1096, 1099, 1226, 1307, 1309);CIRURCENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ? EPP (522);DMH ? DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA ? ME (74, 85 ao 87, 89, 91, 93, 402, 605 ao 608, 872);HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA (169, 390, 559, 560, 671, 672, 984, 1100, 1101, 1106, 1325);NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA (45 ao 47, 111, 326, 332, 335, 505, 710, 896, 1260, 1261, 1263); registro de preços do (s) item (s) relativos medicamentos, materiais enfermagem e alguns tipos de leite, tudo conforme descritivos Anexo I. Andradina, 03 de Novembro de 2011.Rosangela Sousa Crespi do Lago
ETH BIO PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 08.842.690/0001-38 - NIRE 35.300.344.774
Data, Hora e Local: Aos 30/09/2011, às 07h, na sede da Companhia, em São Paulo/SP, na Av. Rebouças, 3.970, 26º andar, Pinheiros, CEP 05402-920. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede da Companhia. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, § 4º da Lei 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Mesa: Hélio Baptista Novaes, Presidente; Luciano Dequech, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição de membro da Diretoria. Deliberações: Inicialmente, tomou-se conhecimento da renúncia apresentada ao cargo de Diretor por Manoel Ailton Soares dos Reis, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 557.763-SSP/BA, CPF 004.508.805-59, residente e domiciliado em São Paulo/SP, consignando votos de agradecimento e reconhecimento ao renunciante pelo empenho e contribuição que sempre dedicou à Companhia. Posteriormente, face à renúncia apresentada, foi aprovada, sem qualquer ressalva ou restrição, por unanimidade de votos dos presentes, a eleição, como membro da Diretoria, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, de Celso Luiz Tavares Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro químico, RG 14.122.834-9-SSP/SP, CPF 096.987.078-75, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 26º andar, Pinheiros, CEP 05402-920. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e por todos assinada. Presenças: (i) Mesa: Hélio Baptista Novaes, Presidente; Luciano Dequech, Secretário; (ii) Acionista Presente: (aa) P. ETH Bioenergia S.A., p. Hélio Baptista Novaes e Luciano Dequech. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. SP, 30/09/2011. Luciano Dequech - Secretário. JUCESP nº 431.933/11-0 em 27/10/11. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
TELLUS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF N. 12.955.763/0001-75-NIRE 35.300.387.511
Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 07/07/2011 Data, Hora e Local: 07/06/2011, 10hs, na sede. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada a convocação. Mesa: Pres.:Cássio Lucato Castardelli; Secr.:Cíntia Vannucci Vaz Guimarães. Ordem do Dia:(i) Reforma e Consolidação da totalidade do Estatuto Social da Cia.; (ii) Eleição dos membros do Conselho de Administração: (iii) Aumento do capital social, mediante subscrição particular de ações; e (iv) Emissão de Debêntures pela Cia.. Deliberações: Após exame e discussão, os acionistas decidiram, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos:(i) aprovar a reforma do Estatuto Social da Cia., com a inclusão dos arts. 10º a 53º, bem como as alterações dos arts. 1º, 2º 3º, 4º 5º, 6º, 7º, 8º e 9º, para implementar alterações julgadas convenientes pelos acionistas. Para refletir as modificações e inclusões referidas anteriormente, os acionistas resolveram consolidar o texto do Estatuto Social, que passa a vigorar a partir desta data em seu inteiro teor com a redação constante do Anexo I da presente ata. (ii) eleger os seguintes membros para o Conselho de Administração da Cia., que deverão permanecer nos seus cargos até 07/07/2013, ou até que os seus substitutos, devidamente eleitos, tomem posse como novos membros do Conselho de Administração da Cia.:(a) Rubens Ometto Silveira Mello, RG 4.170.972-X (SSP/SP), e CPF/MF 412.321.788-53; (b) Burkhard Otto Cordes , RG 13.255.194-9 (SSP/SP), e CPF/MF 286.074.808/39; (c) Marcos Marinho Lutz, RG 15.649.492-9 (SSP/SP), e CPF/MF 147.247.178-12; (d) Marcelo Eduardo Martins , RG 15.465.270 SSP/SP, e CPF/MF 084.530.118-77; (e) Pedro de Camargo Neto , RG 3.806.848 SSP/SP, e CPF/MF 297.279.878-34; (f) Jose Manuel Minaya, passaporte emitido pelo governo dos Estados Unidos da América em 13/02/2002, nº 205918700, e CPF 060.783.937-66; (g) Heather Lynn Davis, passaporte emitido pelo governo dos Estados Unidos da América em 15/01/1999, nº 159458647, e CPF 060.783.957-00; (h) Alvin Justin Ourso IV , passaporte emitido pelo governo dos Estados Unidos da América em 22/10/2010, nº 472573738, e CPF/MF 060.953.337-17; e (i) Randall Pope, passaporte emitido pelo governo dos Estados Unidos da América em 2/05/2003, nº 208355649, e CPF 701.372.061-51; Ademais, os acionistas nomeiam o Conselheiro Rubens Ometto Silveira Mello para ocupar o cargo de Pres. do Conselho de Administração da Cia., e o Conselheiro Burkhard Otto Cordes para ocupar o cargo de Vice-Pres. do Conselho de Administração da Cia.. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado no livro próprio, por meio do qual declararão, para fins do disposto no § 1º do Art. 147 da Lei 6.404/76, não estarem impedidos de exercer cargos de administração por lei especial, ou estar condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, e que estão cientes do disposto no art. 147 da Lei das Sociedades por Acoes, bem como, para àqueles cuja residência seja no exterior a indicação do representante em atenção ao disposto no art. 149, § 2º da Lei das Sociedades por Acoes. (iii) aprovar o aumento do capital social da Cia. mediante a subscrição particular de ações, de R$ 100,00 para R$ 8.344.153,00, mediante a subscrição de 8.344.053 ações ordinárias, nominativas sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 por ação, conforme art. 170 da Lei das Sociedades por Acoes. As ações emitidas neste ato são totalmente subscritas e integralizadas da seguinte forma:(a) a acionista Cosan S.A. Indústria e Comércio subscreve e integraliza 4.255.467 das ações ordinárias recém emitidas, no valor total de R$ 4.255.467,00, em moeda corrente nacional; (b) a acionista Terraviva Brasil Participações S.A. subscreve e integraliza 4.088.586 das ações ordinárias recém emitidas, no valor total de R$ 4.088.586,00, em moeda corrente nacional. Em virtude do acima exposto, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. é alterada e passa a vigorar com a seguinte e nova redação: ?Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado é de R$ 8.344.153,00, divididos em 8.344.153 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.? (iv) autorizar a emissão de 75,096.479 debêntures (?Debêntures?), as serem subscritas da seguinte forma:(a) Nova Gaia Brasil Participações Ltda ., sociedade limitada, com sede em SP/SP, Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1327, 2º, sl 27, CNPJ/MF 13.035.190/0001-24 (?Nova Gaia?), deverá subscrever e integralizar 70.924.452 das Debêntures, no valor total de R$ 70.924.452,00; e (b) Radar Propriedades Agrícolas S.A. , sociedade por ações, com sede em SP/SP, Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1726, 9º, cj 92, CNPJ/MF 08.934.347/0001-13 (?Radar? e em conjunto com Nova Gaia ?Detentores das Debêntures?), deverão subscrever e integralizar 4.172.027 das Debêntures, no valor total de R$ 4.172.027,00. A referida emissão das Debêntures deverá ser realizada sob os seguintes termos e condições e de acordo com a respectiva Escritura de Debêntures celebrada no formato anexo à presente ata como Anexo II, o qual é neste também aprovado pelos acionistas:I. Número de Emissão:Esta emissão é 1ª emissão de debêntures pela Emissora. II. Data da Emissão:Para todos os efeitos legais a data de emissão das Debêntures será 07 de julho de 2011 (a ?Data da Emissão?). III. Quantidade e Série:75,096.479 Debêntures serão emitidas na Data da Emissão em uma única série. IV. Valor Total da Emissão:Cada Debênture terá um valor unitário de R$ 1,00 (um Real). O valor total de emissão das Debêntures será de R$ 75,096.479,00 (setenta e cinco milhões, noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e seis Reais) na Data da Emissão. V. Utilização dos Recursos:Os recursos da emissão das Debêntures serão utilizados exclusivamente para financiar a aquisição das fazendas denominadas Marimbondo e Sagitário, localizadas no Estado do Maranhão, República Federativa do Brasil (?Investimento Aprovado?). VI. Tipo e Conversibilidade:As Debêntures não terão garantia e serão conversíveis em ações a serem emitidas pela Emissora, em conformidade com o Art. 57 da Lei das Sociedades por Acoes. No momento da conversão, cada Debênture será convertida em 01 (uma) ação ordinária emitida pela Emissora. Após a respectiva conversão em ações de emissão da Emissora, todas as Debêntures emitidas e circulantes serão canceladas. VII. Prazo e Data de Pagamento:As Debêntures terão prazo e serão devidas mediante a liquidação da Emissão (o ?Prazo de Vencimento Final?) VIII. Remuneração:A remuneração devida sob todas as Debêntures circulantes (emitidas no passado ou a serem emitidas no futuro) será igual a 90% dos lucros líquidos contábeis da Emissora em excesso de todos os valores que devam ser retidos conforme o Estatuto Social da Emissora (?Lucros a serem Distribuídos?). A remuneração devida às Debêntures serão calculadas da seguinte forma:(i) 90% dos Lucros a serem Distribuídos da Emissora multiplicado por (ii) o valor total pendente referente às Debêntures dividido por (iii) o valor total pendente relacionado à todas as debêntures circulantes emitidas pela Emissora no momento da remuneração. A remuneração devida aqui serão paga inicialmente em 30/06/2012, e, em seguida, bimestralmente em 30/09, 31/12, 31/03 e 30/06 de cada exercício social. IX. Eventos de Liquidação e Pagamento Obrigatório:Caso ocorra:(a) a venda de todas ou de uma parcela significativa do Investimento Aprovado, mediante uma única ou mediante diversas operações; ou (b) a Data de Vencimento Final, a Emissora deverá imediatamente pagar à Sociedade todos os valores principais pendentes das Debêntures emitidas, somado de quaisquer outros valores também devidos à época, conforme aqui previsto, incluindo, sem limitação, de juros moratórios, até a data do efetivo pagamento do valor devido para a Sociedade. Esclarecimentos: Foi autorizada, pela unanimidade dos acionistas, a elaboração da ata sob forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da S.A. por Ações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar. Assinaturas: Pres.:Cássio Lucato Castardelli; Secr.:Cíntia Vannucci Vaz Guimarães. Acionistas:Terraviva Brasil Participações Ltda., por:Carlos Eduardo Prado, Cosan S.A. Indústria e Comércio, por:Marcos Marinho Lutz e Marcelo Portela. São Paulo, 07/07/2011. Cássio Lucato Castardelli-Pres. da Mesa, Cíntia Vannucci Vaz Guimarães-Secr. da Mesa. Cosan S.A. Indústria e Comércio- p. Marcos Marinho Lutz, p. Marcelo Portela. Terraviva Brasil Participações Ltda. -p. Carlos Eduardo Prado. Jucesp nº 401.530/11-5 em 04/10/11. Kátia R. B. de Godoy-Serc. Geral.
Bascitrus Agro-Indústria S.A., torna público que requereu na CETESB a renovação da Licença de Operação para a produção de suco concentrado de laranja, à Rodovia Feliciano Sales Cunha, km 455, Mirassol-SP.
Serveng-Civilsan S.A. ? Empresas Associadas de Engenharia, torna público que requereu na CETESB a renovação da Licença de Operação nº 57000106, referente ao processo 38/00418/05, para britamento associado a extração de pedra, à Estrada do Varadouro s/nº, Bairro do Varadouro, Município de Jambeiro, SP.

References: artigo 13
 artigo 20
 artigo 20
 artigo 36
 artigo 37
 artigo 38
 artigo 1
 artigo 12
 artigo 13
 artigo 31
 artigo 32
 artigo 5
 artigo 10
 artigo 18
 artigo 23
 artigo 15
 artigo 146
 Artigo 124