Source: http://www.denatran.gov.br/resolucoes.htm
Timestamp: 2014-07-29 14:46:00+00:00

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Altera o prazo previsto no artigo 21 da Resolu��o CONTRAN n� 466, que estabelece procedimentos para o exerc�cio da atividade de vistoria de identifica��o veicular de 11 de dezembro de 2013 e d� outras provid�ncias.
Estabelece os padrões e critérios para a
instalação de faixa elevada para travessia de
pedestres em vias públicas.
Altera a Resolu��o CONTRAN n� 293, de 29 de setembro de 2008. Em Vigor
Altera a resolução CONTRAN nº 293 de 29 de Setembro de 2008
Altera a Resolu��o CONTRAN n� 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a forma��o de condutores de ve�culos automotores e el�tricos e a Resolu��o CONTRAN n� 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de institui��es ou entidades p�blicas ou privadas para o processo de forma��o de condutores.
Revoga as Resoluções n°: 347/2010, 444/2013 e 473/2014.
Altera o Art. 1�, da Resolu��o CONTRAN n� 558/1980, que disp�e sobre a fabrica��o e reforma de pneus. Em Vigor
Altera a Resolu��o CONTRAN n� 192, de 30 mar�o de 2006 que regulamenta a expedi��o do documento �nico da Carteira Nacional de Habilita��o, com novo leiaute e requisitos de seguran�a.
Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolu��o CONTRAN n� 460, de 12 de novembro de 2013.
Altera os artigos 5� e 9� da Resolu��o n� 258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional de Tr�nsito � CONTRAN, que regulamenta os artigos 231 e 323 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro, fixa metodologia de aferi��o de peso de ve�culos, estabelece percentuais de toler�ncia e d� outras provid�ncias.
dispõe sobre o trânsito de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento. Em Vigor
Prorroga os prazos estabelecidos no art. 2� da Resolu��o CONTRAN n�
443, de 25 de junho de 2013.
Em Vigor 484
Altera a Resolu��o CONTRAN n� 168 de 14 de dezembro de 2004, que estabelece normas e procedimentos para a forma��o de condutores de ve�culos automotores e el�tricos, a realiza��o dos exames, a expedi��o de documentos de habilita��o, os cursos de forma��o, especializados, de reciclagem, concede novo prazo para realiza��o do curso especializado para condutores de ve�culos de transporte de carga indivis�vel e d� outras provid�ncias .
TESP 09.04.14
Aprova o Volume V � Sinaliza��o Semaf�rica do Manual Brasileiro de Sinaliza��o de Tr�nsito e altera o Anexo da Resolu��o CONTRAN n� 160, de 2004.
Em Vigor 482
Estabelece a compet�ncia e circunscri��o sobre as vias de acesso aos aeroportos, abertas � circula��o, integrantes das �reas que comp�em os s�tios aeroportu�rios.
Em Vigor 481
Declara revogada a Resolu��o CONTRAN n� 548, de 31 de maio de 1979, que �Estabelece normas para a comprova��o de resid�ncia para fins da legisla��o de transito.
Altera o prazo estipulado no art. 3� da Resolu��o CONTRAN n� 371, de 10 de dezembro de 2010, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscaliza��o de Tr�nsito-Volume I � Infra��es de compet�ncia municipal, incluindo as concorrentes dos �rg�os e entidades estaduais de tr�nsito e rodovi�rios.
Alterar o art. 6� da Resolu��o CONTRAN n� 292, de 09 de agosto de 2008, que disp�e sobre modifica��es de ve�culos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei n� 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
Altera a Res. 292/08 478
Declara revogadas a Resolu��es n� 379/67, 738/89 e 753/91 Em vigor
Declara revogada a Resolu��o n� 768/1993
Acrescenta o art. 3-A � Resolu��o CONTRAN n� 398, de 13 de dezembro de 2011, que estabelece orienta��es e procedimentos a serem adotados para a comunica��o de venda de ve�culos, no intuito de organizar e manter o Registro Nacional de Ve�culos Automotores � RENAVAM, garantindo a atualiza��o e o fluxo permanente de informa��es entre os �rg�os e entidades do Sistema Nacional de Tr�nsito.
Altera a Resolu��o n� 429, de 05 de dezembro de 2012, do CONTRAN para estabelecer o crit�rio para regrava��o do ano de fabrica��o dos tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agr�colas e de constru��o, de pavimenta��o ou guindastes.
Em Vigor até 24.03.16 474
Altera o Anexo XV da Resolu��o n� 425 de 27 de novembro de 2012, do CONTRAN, que disp�e sobre o exame de aptid�o f�sica e mental, a avalia��o psicol�gica e o credenciamento das entidades p�blicas e privadas de que tratam o art. 147, I e �� 1� a 4� e o art. 148 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
Altera a Resolu�ão CONTRAN n� 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a forma�ão de condutores de vei�culos automotores e ele�tricos e a Resolução CONTRAN n� 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de institui�o~es ou entidades pu�blicas ou privadas para o processo de forma��o de condutores, com reda��o dada pela Resolu��o CONTRAN n� 444, de 25 de junho de 2013.
Prorroga os prazos do Art. 2� da Resolu��o CONTRAN n� 443, de 25 de junho de 2013.
Regulamenta a fiscaliza��o de tr�nsito por interm�dio de videomonitoramento em estradas e rodovias, nos termos do � 2� do artigo 280 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
Acrescenta o art. 10-A � Resolu��o CONTRAN n� 320, de 05 de junho de 2009.
Altera dispositivos e os Anexos da Resolu��o CONTRAN n� 402, de 26 de abril de 2012, com reda��o dada pelas Delibera��es n� 104 de 24 de dezembro de 2010 e n� 132 de 20 de dezembro de 2012, que estabelecem requisitos t�cnicos e procedimentos para a indica��o no CRV/CRLV das caracter�sticas de acessibilidade para os ve�culos de transporte coletivos de passageiros e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre acionadores energizados para janelas energizadas, teto solar e painel divisor de ve�culos automotores e d� outras provid�ncias.
Entrará em vigor em 1º. 01.17 quando ficará revogada a Res. 762/92 467
Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolu��o CONTRAN n� 258/2007, com reda��o dada pelas Resolu��es n� 365/2010 e 403/2012, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro, fixa metodologia de aferi��o de peso de ve�culos, estabelece percentuais de toler�ncia e d� outras provid�ncias.
Estabelece procedimentos para o exerc�cio da atividade de vistoria de identifica��o veicular. Entrará em vigor em 1º. 07.14 quando ficará revogada a Res. 282/08
D� nova reda��o ao Art. 1� da Resolu��o n� 315, de 08 de maio de 2009, do CONTRAN, que estabelece a equipara��o dos ve�culos ciclo-el�trico, aos ciclomotores e os equipamentos obrigat�rios para condu��o nas vias p�blicas abertas � circula��o e d� outras provid�ncias.
Em vigor 464
Disp�e sobre o Cart�o de Sa�de e o Extrato de Pesquisa sobre licen�as e habilita��es expedidos pelas For�as Armadas e pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil - ANAC.
Altera a Res. 168/04 463
Altera o prazo previsto nos artigos 1� e 2� da Resolu��o CONTRAN n� 450/201, que suspendeu os efeitos do art. 6� da Resolu��o CONTRAN n� 292, de 09 de agosto de 2008, que disp�e sobre modifica��es de ve�culos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei n� 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o C�digo de Tr�nsito Brasileiro, proibindo qualquer altera��o no sistema de suspens�o veicular original, pelo per�odo de 90 dias, e d� outras provid�ncias.
Alterada pela Res. 450/13
Revogada pela Res. 479/14 462
Altera os artigos 1� e 2� da Resolu��o CONTRAN n� 558/1980.
Institui o Registro Nacional de Posse e Uso Tempor�rio de Ve�culos � RENAPTV.
Disp�e sobre o uso de sistemas automatizados integrados para a aferi��o de peso e dimens�es de ve�culos com dispensa da presen�a f�sica da autoridade de tr�nsito ou de seu agente no local da aferi��o e d� outras provid�ncias.
Altera a Resolu��o CONTRAN n� 165, de 10 de setembro de 2004, que regulamenta a utiliza��o de sistemas autom�ticos n�o metrol�gicos de fiscaliza��o, nos termos do � 2� do art. 280 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
Revogada pela Res. 479/14 449
Altera o art. 5� da Resolu��o CONTRAN n.� 331/09, que disp�e sobre uniformiza��o do procedimento para realiza��o de hasta p�blica dos ve�culos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer t�tulo, por �rg�os ou entidades componentes do sistema nacional de tr�nsito, conforme disposto no Art. 328 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB).
Altera a Resolu��o CONTRAN n.� 407/2012, que autoriza a utiliza��o tempor�ria de sinaliza��o de orienta��o de destino espec�fica para a �Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014� e para a �Copa das Confedera��es da FIFA Brasil 2013�, de acordo com os padr�es estabelecidos nesta Resolu��o.
Altera a Resolu��o CONTRAN n.� 429, de 05 de novembro de 2012, que estabelece crit�rios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agr�colas de qualquer natureza ou executar trabalhos agr�colas e de constru��o, de pavimenta��o ou guindastes (m�quinas de eleva��o).
Disp�e sobre o transporte de cargas de s�lidos a granel nas vias abertas � circula��o p�blica em todo o territ�rio nacional. Esta Resolu��o entrar� em vigor 30 (trinta) dias ap�s a data de sua publica��o.
Altera o prazo previsto no artigo 7� da Resolu��o CONTRAN n� 427/2012, que estabelece condi��es para fiscaliza��o pelas autoridades de tr�nsito, em vias p�blicas, das emiss�es de gases de escapamento de ve�culos automotores de que trata o artigo 231, inciso III do CTB.
Altera Resolu��o CONTRAN n� 427/12
Estabelece requisitos para o desempenho e a fixa��o de espelhos retrovisores ou dispositivos do tipo c�mera-monitor para vis�o indireta, instalado nos ve�culos destinados � condu��o coletiva de escolares.
Altera o anexo II da Resolu��o CONTRAN n� 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necess�rios � circula��o de Combina��es de Ve�culos de Carga � CVC, a que se referem os arts. 97, 99 e 314 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro � CTB.
Em vigorAltera o anexo II da Resolu��o CONTRAN n� 211/06
Restabelece a efic�cia da Resolu��o n� 417/2012, do Conselho Nacional de Tr�nsito - CONTRAN, que altera o artigo 6� da Resolu��o n� 405, de 12 de junho de 2012, que disp�e sobre a fiscaliza��o do tempo de dire��o do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, inclu�do no C�digo de Transito Brasileiro � CTB, pela Lei n� 12.619, de 30 de abril de 2012, e d� outras provid�ncias.
Em vigorRestabelece a efic�cia da Resolu��o Contran n� 417/2012
Altera a Resolu��o CONTRAN n� 227/2007, com reda��o dada pela Resolu��o do CONTRAN n� 383/2011 que estabelece requisitos referentes aos sistemas de ilumina��o e sinaliza��o de ve�culos.
Em vigorAltera a Resolu��o CONTRAN n� 227/2007, 435
Altera dispositivos da Resolu��o CONTRAN n� 168, de 14 de dezembro de 2004, com a reda��o dada pela Resolu��o CONTRAN n� 422, de 27 de novembro de 2012, que trata das normas e procedimentos para a forma��o de condutores de ve�culos automotores e el�tricos.
Em vigorAltera dispositivos da Resolu��o CONTRAN n� 168, de 14 de dezembro de 2004, 434
Altera reda��o do � 2o do artigo 1� e do art. 8� da Resolu��o CONTRAN n� 429, de 05 de dezembro de 2012, que estabelece crit�rios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agr�colas e de constru��o, de pavimenta��o ou guindastes (m�quinas de eleva��o).
Em vigorAlterar a reda��o do � 2o do artigo 1� da Resolu��o CONTRAN n�
Referenda a Delibera��o n� 131 de 19 de dezembro de 2012 do Presidente do Conselho Nacional de Tr�nsito que altera a Resolu��o n� 412, de 09 de agosto de 2012, que disp�e sobre a implanta��o do Sistema Nacional de Identifica��o Autom�tica de Ve�culos � SINIAV.
Em vigorReferendar a Delibera��o n� 131, de 19 de dezembro de 2012, 432
Disp�e sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de tr�nsito e seus agentes na fiscaliza��o do consumo de �lcool ou de outra subst�ncia psicoativa que determine depend�ncia, para aplica��o do disposto nos arts. 165, 276, 277 e 306 da Lei n� 9.503, de 23 de setembro de 1997 � C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB).
Referenda a Delibera��o CONTRAN n� 134, de 16 de janeiro de 2012, que suspende os efeitos da Resolu��o n� 417/2012, do Conselho Nacional de Tr�nsito - CONTRAN, que altera o artigo 6� da Resolu��o n� 405, de 12 de junho de 2012, que disp�e sobre a fiscaliza��o do tempo de dire��o do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, inclu�do no C�digo de Transito Brasileiro � CTB, pela Lei n� 12.619, de 30 de abril de 2012, e d� outras provid�ncias.
Em vigorReferendar a Delibera��o n� 134, de 16 de janeiro de 2013,
Estabelece crit�rios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agr�colas e de constru��o, de pavimenta��o ou guindastes (m�quinas de eleva��o)
Em vigor a partir de 1� de Janeiro de 2013, quando ser� revogada a Resolu��o CONTRAN n� 281/08. 428
Altera o prazo estipulado no art. 3� da Resolu��o n� 371, de 10 de dezembro de 2010-CONTRAN, com altera��o dada pela Resolu��o n� 401, de 15 de mar�o de 2012, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscaliza��o de Tr�nsito � Volume I � Infra��es de compet�ncia municipal, incluindo as concorrentes dos �rg�os e entidades estaduais de tr�nsito e rodovi�rios.
Estabelece condi��es para fiscaliza��o pelas autoridades de tr�nsito, em vias p�blicas, das emiss�es de gases de escapamento de ve�culos automotores de que trata o artigo 231, inciso III do CTB.
Em vigor a partir do dia 07.06.2013, quando ser� revogada a Resolu��o CONTRAN n� 510/1977. 426
Disp�e sobre o sistema de travamento do capuz e rodas dos ve�culos automotores, e seus elementos de fixa��o e enfeites.
Em vigorRevoga as Resolu��es CONTRAN n� 461/72 e n� 636/84.
Disp�e sobre o exame de aptid�o f�sica e mental, a avalia��o psicol�gica e o credenciamento das entidades p�blicas e privadas de que tratam o art. 147, I e �� 1� a 4� e o art. 148 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
Em vigorRevoga as Resolu��es CONTRAN n� 267/2008, n� 283/2008 e n� 327/09 424
Altera o prazo previsto no artigo 27 Resolu��o CONTRAN n� 404/2012 que disp�e sobre padroniza��o dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infra��o, na expedi��o de notifica��o de autua��o e de notifica��o de penalidade de multa e de advert�ncia, por infra��o de responsabilidade de propriet�rio e de condutor de ve�culo e da identifica��o de condutor infrator, e d� outras provid�ncias. Em vigorAltera a resolu��o CONTRAN n� 404/2012
Altera dispositivos da Resolu��o CONTRAN n�358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de institui��es ou entidades p�blicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e d� outras provid�ncias.
Em vigorAltera a resolu��o CONTRAN n� 358/2010
Altera dispositivos da Resolu��o CONTRAN n� 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a forma��o de condutores de ve�culos automotores e el�tricos.
Em vigorAltera a resolu��o CONTRAN n� 168/2004
Altera dispositivos da Resolu��o CONTRAN n� 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de institui��es ou entidades p�blicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e d� outras provid�ncias.
Acrescenta inciso VI ao artigo 8� da Resolu��o CONTRAN n� 292/2008, de forma a proibir a inclus�o de terceiro eixo em semirreboque com comprimento igual ou inferior a 10,50 metros.
Revoga a Resolu��o CONTRAN n� 418/2012
Acrescenta inciso VI ao artigo 8� da Resolu��o CONTRAN n� 292/08, de forma a proibir a inclus�o de terceiro eixo em semirreboque com comprimento inferior a 7,0 metros
Fica revogado o art. 16 da Resolu��o CONTRAN n� 292/2008
Altera o artigo 6� da Resolu��o n� 405, de 12 de junho de 2012, que disp�e sobre a fiscaliza��o do tempo de dire��o do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, inclu�do no C�digo de Transito Brasileiro � CTB, pela Lei n� 12.619, de 30 de abril de 2012, e d� outras provid�ncias.
Fica revogado o �5� do art. 2� da Resolu��o CONTRAN n� 405, de 12 de junho de 2012.
Estabelece os requisitos de seguran�a para ve�culos de transporte de passageiros tipo micro-�nibus, categoria M2 de fabrica��o nacional e importado.
Ficam revogadas, a partir de 1� de janeiro de 2014, as Resolu��es
CONTRAN n� 811/1996 e 316/2009
Altera a Resolu��o CONTRAN n� 358, de 13 de agosto de 2012 (com as altera��es dadas pela Resolu��o n� 411/2012), que regulamenta o credenciamento de institui��es ou entidades p�blicas ou privadas para o processo de capacita��o, qualifica��o e atualiza��o de profissionais, e de forma��o, qualifica��o, atualiza��o e reciclagem de candidatos e condutores e d� outras provid�ncias.
Em vigorAltera a Resolu��o CONTRAN n� 358/2012
Altera a Resolu��o n� 410, de 02 de agosto de 2012, que regulamenta os cursos especializados obrigat�rios destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exer�am atividades remuneradas na condu��o de motocicletas e motonetas.
Em vigorAltera a Resolu��o CONTRAN n� 410/2012
Altera a Resolu��o n� 168, de 14 de dezembro de 2004-CONTRAN, que estabelece normas e procedimentos para a forma��o de condutores de ve�culos automotores e el�tricos, a realiza��o dos exames, a expedi��o de documentos de habilita��o, os cursos de forma��o, especializados, de reciclagem e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre a implanta��o do Sistema Nacional de Identifica��o Autom�tica de Ve�culos � SINIAV em todo o territ�rio nacional.
Em vigorRevoga as Resolu��es CONTRAN N� 212/2006 e a n� 338/2009
Altera dispositivos da Resolu��o n� 358, de 13 de agosto de 2010, que Regulamenta o credenciamento de institui��es ou entidades p�blicas ou privadas para o processo de capacita��o, qualifica��o e atualiza��o de profissionais, e de forma��o, qualifica��o, atualiza��o e reciclagem de candidatos e condutores e d� outras provid�ncias.
Regulamenta os cursos especializados obrigat�rios destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exer�am atividades remuneradas na condu��o de motocicletas e motonetas.
Em vigorRevoga a Resolu��o Contran n� 350/2010
Altera dispositivos da resolu��o n� 168, de 14 de dezembro de 2004 que estabelece normas e procedimentos para a forma��o de condutores de ve�culos automotores e el�tricos, a realiza��o dos exames, a expedi��o de documentos de habilita��o, os cursos de forma��o, especializados, de reciclagem e d� outras provid�ncias.
Altera o artigo 8� da Resolu��o n� 405, de 12 de junho de 2012, que disp�e sobre a fiscaliza��o do tempo de dire��o do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, inclu�do no C�digo de Transito Brasileiro � CTB, pela Lei n� 12.619, de 30 de abril de 2012, e d� outras provid�ncias.
Em vigorAltera a Resolu��o Contran n� 405/2012
Autoriza a utiliza��o tempor�ria de sinaliza��o de orienta��o de destino espec�fica para a �Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014� e para a �Copa das Confedera��es da FIFA Brasil 2013�, de acordo com os padr�es estabelecidos nesta Resolu��o.Anexo:
Manual de aplica��o
Altera a Resolu��o n� 92, de 4 de maio de 1999, que disp�e sobre requisitos t�cnicos m�nimos do registrador instant�neo e inalter�vel de velocidade e tempo, conforme o C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
Disp�e sobre a fiscaliza��o do tempo de dire��o do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, inclu�do no C�digo de Transito Brasileiro � CTB, pela Lei n� 12.619, de 30 de abril de 2012, e d� outras provid�ncias.
Em vigor 45 dias ap�s a publica��o (29/07)Alterada pela Resolu��o Contran n� 408/2012
Republicada em 25.06.12
Disp�e sobre padroniza��o dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infra��o, na expedi��o de notifica��o de autua��o e de notifica��o de penalidade de multa e de advert�ncia, por infra��o de responsabilidade de propriet�rio e de condutor de ve�culo e da identifica��o de condutor infrator, e d� outras provid�ncias.
Revoga a Resolu��o n� 363/2010 do CONTRAN;Alterada pela Resolu��o n� 424/2012 do Contran
Entrar� em vigor no dia 1� de julho de 2013
Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolu��o CONTRAN n� 258/2007, com reda��o dada pela Resolu��o n� 365/2010, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro, fixa metodologia de aferi��o de peso de ve�culos, estabelece percentuais de toler�ncia e d� outras provid�ncias
Estabelece requisitos t�cnicos e procedimentos para a indica��o no CRV/CRLV das caracter�sticas de acessibilidade para os ve�culos de transporte coletivos de passageiros e d� outras provid�ncias.
Altera o prazo estipulado no art. 3� da Resolu��o 371, de 10 de dezembro de 2010, com altera��o dada pela Resolu��o n� 389/2011, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscaliza��o de Tr�nsito � Volume I � Infra��es de compet�ncia municipal, incluindo as concorrentes dos �rg�os e entidades estaduais de tr�nsito e rodovi�rios.
Em vigor 400
Referenda a Delibera��o n� 119, de 19 de dezembro de 2011, que define a cor predominante dos caminh�es, caminh�es tratores, reboques e semirreboques.
Em vigorRevoga a Resolu��o Contran n� 355/10
Acrescenta par�grafo �nico ao artigo 1� da Resolu��o n� 341, de 25 de fevereiro de 2010, do Conselho Nacional de Tr�nsito, para prorrogar, at� o sucateamento dos respectivos ve�culos, o prazo de validade das Autoriza��es Especificas (AE) emitidas antes da Vig�ncia da Resolu��o 388/2011. Em vigorAltera a Resolu��o Contran n� 341/10
Estabelece orienta��es e procedimentos a serem adotados para a comunica��o de venda de ve�culos, no intuito de organizar e manter o Registro Nacional de Ve�culos Automotores � RENAVAM, garantindo a atualiza��o e o fluxo permanente de informa��es entre os �rg�os e entidades do Sistema Nacional de Tr�nsito.
Em vigor 30 dias ap�s publica��o
Altera a Resolu��o n� 292, de 29 de agosto de 2008, do CONTRAN, que disp�e sobre modifica��es de ve�culos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei n� 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o C�digo de Tr�nsito Brasileiro e d� outras provid�ncias.
Em vigorAltera a Resolu��o Contran n� 292/08 396
Retificada em 16.01.12
Disp�e sobre requisitos t�cnicos m�nimos para a fiscaliza��o da velocidade de ve�culos automotores, reboques e semirreboques, conforme o C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
Em vigorRevoga as Resolu��es Contran 146/03, 214/06, 340/10 e o art. 3� e o anexo II da 202/06
Altera a Resolu��o 380, de 28 de abril de 2011, que disp�e sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas � ABS.
Em vigorAltera a Resolu��o Contran n� 380/11
Altera a Resolu��o 311, de 03 de abril de 2009, que disp�e sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de seguran�a passiva � �Air Bag�, na parte frontal dos ve�culos novos sa�dos de f�brica, nacionais e importados.
Em vigorRevoga a Resolu��o Contran 367/10
Altera a Resolu��o n� 151, de 08 de outubro de 2003, do Conselho Nacional de Tr�nsito/ CONTRAN, que disp�e sobre a unifica��o de procedimentos para imposi��o de penalidade de multa a pessoa jur�dica propriet�ria de ve�culos por n�o identifica��o de condutor infrator.
Em vigorAltera a Resolu��o Contran n� 151/03
Referendar a Delibera��o n� 114, de 28 de setembro de 2011, que prorroga o mandato 2009/2011 dos membros das C�maras Tem�ticas do CONTRAN at� que sejam nomeados os integrantes para o mandato 2011/2013.
Referendar a Delibera��o 100, de 02 de setembro de 2010 que disp�e sobre o transporte de menores de 10 anos e a utiliza��o do dispositivo de reten��o para o transporte de crian�as em ve�culos.
Disp�e sobre a padroniza��o dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infra��o, na expedi��o de notifica��o de autua��o e de notifica��o de penalidades por infra��es de responsabilidade de pessoas f�sicas ou jur�dicas, sem a utiliza��o de ve�culos, expressamente mencionadas no C�digo de Tr�nsito Brasileiro � CTB, e d� outras provid�ncias.
Em vigor ap�s decorridos 180 dias da publica��o
Revogar� a Resolu��o Contran 248/07
Referenda a delibera��o n� 112 de 28 de junho de 2011, do Presidente do Conselho Nacional de Tr�nsito - CONTRAN, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de 29 de Junho de 2011, que altera o prazo estipulado no art. 3� da Resolu��o n� 371, de 10 de dezembro de 2010, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscaliza��o de Tr�nsito � Volume I � Infra��es de compet�ncia municipal, incluindo as concorrentes dos �rg�os e entidades estaduais de tr�nsito e rodovi�rios.
D� nova reda��o aos artigos 1� e 2� da Resolu��o CONTRAN n� 341, de 25 de fevereiro de 2010, que cria Autoriza��o Espec�fica (AE) para os ve�culos e/ou combina��es de ve�culos equipados com tanques que apresentem excesso de at� 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado.
Altera a Resolu��o Contran 341/10
Referendar a Delibera��o n� 110, de 12 de abril de 2011, que d� nova reda��o aos artigos 1� e 4� da Resolu��o CONTRAN n.� 370/2010, que disp�e sobre o Dispositivo Auxiliar de Identifica��o Veicular.
Efeito suspenso pela Delibera��o Contran 116/11
D� nova reda��o aos artigos 4� e 5� da Resolu��o CONTRAN n.� 254/2007, que estabelece requisitos para os vidros de seguran�a e crit�rios para aplica��o de inscri��es, pictogramas e pel�culas nas �reas envidra�adas dos ve�culos automotores, de acordo com o inciso III, do artigo 111 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro � CTB.
Altera a Resolu��o Contran 254/07
Referenda a Delibera��o n� 109, de 11 de abril de 2011, que revoga o artigo 3� e altera o artigo 4�, ambos da Resolu��o CONTRAN n� 253, de 26 de outubro de 2007, que disp�e sobre o uso de medidores de transmit�ncia luminosa.
Altera a Resolu��o Contran 292/08
Altera a Resolu��o n� 227, de 09 de fevereiro de 2007, do CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas de ilumina��o e sinaliza��o de ve�culos.
Altera a Resolu��o Contran 227/07
Disp�e sobre notifica��o e cobran�a de multa por infra��o de tr�nsito praticada com ve�culo licenciado no exterior em tr�nsito no territ�rio nacional.
Retificado em 11.05.11
Referendar a Delibera��o n� 108, de 23 de mar�o de 2011, que altera o art. 7� da Resolu��o CONTRAN n� 211, de 13 de novembro de 2006, que tratam dos requisitos necess�rios � circula��o de Combina��es de Ve�culos de Carga � CVC, a que se referem os arts. 97, 99 e 314 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro � CTB.
Altera a Resolu��o Contran 211/06
Disp�e sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas � ABS.
Alterada pela Resolu��o 395/11
Revoga a Resolu��o Contran 312/09
Referendar a Delibera��o n.� 107, de 28 de janeiro 2011, que alterou o artigo 3� da Resolu��o CONTRAN n� 359/2010, que disp�e sobre a atribui��o de compet�ncia para a realiza��o da inspe��o t�cnica nos ve�culos utilizados no transporte rodovi�rio internacional de cargas e passageiros e da outras provid�ncias.
Altera a Resolu��o Contran 359/10
D� nova reda��o ao � 2� do artigo 3� da Resolu��o CONTRAN n� 356/2010, que estabelece requisitos m�nimos de seguran�a para o transporte remunerado de passageiros (mototaxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta.
Altera a Resolu��o Contran 356/10
Referenda a Delibera��o n� 106, de 27 de dezembro de 2009 que d� nova reda��o ao Art. 1� da Resolu��o n� 323, de 17 de julho de 2010, do CONTRAN, que estabelece os requisitos t�cnicos de fabrica��o e instala��o de protetor lateral para ve�culos de carga.
Altera a Resolu��o Contran 323/10
Revoga a Delibera��o n� 63, de 24 de abril de 2008, do CONTRAN que suspendeu a vig�ncia da Resolu��o n� 158, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que pro�be o uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos, bem como rodas que apresentem quebras, trincas e deforma��es.
Revoga a Delibera��o Contran n� 63/08
Acrescenta os �� 2� e 3� ao Artigo 1� da Resolu��o CONTRAN n� 315/2009, que estabelece a equipara��o dos ve�culos ciclo-el�tricos aos ciclomotores e os equipamentos obrigat�rios para a condu��o nas vias p�blicas abertas � circula��o.
Altera a Resolu��o Contran 315/09
Referendar a Delibera��o n.� 102, de 21 de dezembro de 2010, que alterou o art. 2� da Resolu��o CONTRAN n� 341, de 25 de fevereiro de 2010, para fixar o termo final para a solicita��o de Autoriza��o Especifica (AE) em 30 de junho de 2011.
Referenda a Delibera��o n� 105, de 21 de dezembro de 2010 do Presidente do Conselho Nacional de Tr�nsito � CONTRAN, que altera o artigo 11 da Resolu��o n� 210, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN, alterado pela Resolu��o n� 326, de 17 de julho de 2009.
Revoga a Resolu��o Contran 326/09
Altera a Resolu��o CONTRAN n� 231/2007, que estabelece o sistema de placas de identifica��o de ve�culos
Altera a Resolu��o Contran 231/07
Aprova o Manual Brasileiro de Fiscaliza��o de Tr�nsito, Volume I � Infra��es de compet�ncia municipal, incluindo as concorrentes dos �rg�os e entidades estaduais de tr�nsito e rodovi�rios.
Alterada pela Delibera��o Contran 112/11 e 120/11
Manual Brasileiro de Fiscaliza��o de Tr�nsito - Volume I
Disp�e sobre o Dispositivo Auxiliar de Identifica��o Veicular
Alterada pela Delibera��o Contran 110/11
Altera a Resolu��o CONTRAN No. 291, de 29 de agosto de 2008, que disp�e sobre a concess�o de c�digo de marca/modelo/vers�o para ve�culos e d� outras provid�ncias.
Altera a Resolu��o Contran 291/08
Altera o anexo IV da Resolu��o n� 305, de 6 de mar�o de 2009, do CONTRAN que estabelece requisitos de seguran�a necess�rios � circula��o de Combina��es para Transporte de Ve�culos � CTV e Combina��es de Transporte de Ve�culos e Cargas Paletizadas � CTVP. Em
Altera a Resolu��o Contran 305/09
Revogada pela Resolu��o Contran 394/11
Altera a Resolu��o Contran 311/09
Altera dispositivo do Anexo das Resolu��es n�s 128/2001 e 132/2002, do Conselho Nacional de Tr�nsito CONTRAN, que tratam do uso obrigat�rio de pel�cula refletiva.
Altera as Resolu��es Contran 128/01 e 132/02
Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolu��o CONTRAN n� 258/2007, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro, fixa metodologia de aferi��o de peso de ve�culos, estabelece percentuais de toler�ncia e d� outras provid�ncias.
Altera a Resolu��o Contran 258/07
Revoga a Resolu��o Contran 353/10
Altera a Resolu��o n� 245, de 27 de julho 2007, que disp�e sobre a instala��o de equipamento obrigat�rio, denominado antifurto, nos ve�culos novos sa�dos de f�brica, nacionais e estrangeiros e a Resolu��o n� 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instala��o do equipamento obrigat�rio definido na Resolu��o n� 245/2007.
Altera a Resolu��o Contran 245/07
Revoga a Delibera��o Contran 99/10
N�o vigorou.
Alterada pela Delibera��o Contran 115/11
Revogada pela Resolu��o Contran 404/12
Retificada em 31.01.11
Estabelece a classifica��o de danos em ve�culos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regulariza��o ou baixa dos ve�culos envolvidos e d� outras provid�ncias.
Revoga as Resolu��es Contran 25/98 e 297/08
Altera a Resolu��o n� 287/2008 - CONTRAN, que disp�e sobre a regulamenta��o do procedimento de coleta e armazenamento de impress�o digital nos processos de habilita��o, mudan�a ou adi��o de categoria e renova��o da Carteira Nacional de Habilita��o - CNH.
Altera a Resolu��o Contran 287/08
Disp�e sobre a habilita��o do candidato ou condutor estrangeiro para dire��o de ve�culos em territ�rio nacional.
Revoga as Resolu��es Contran 193/06, 345/10 e art. 29, 30, 31 e 32 da Resolu��o n� 168/2004 359
Disp�e sobre a atribui��o de compet�ncia para a realiza��o da inspe��o t�cnica nos ve�culos utilizados no transporte rodovi�rio internacional de cargas e passageiros e d� outras providencias. Alterada pela Resolu��o Contran 379/11
Revoga as Resolu��es Contran 137/02 e 177/05
Retificada em 31.08.10
Regulamenta o credenciamento de institui��es ou entidades p�blicas ou privadas para o processo de capacita��o, qualifica��o e atualiza��o de profissionais, e de forma��o, qualifica��o, atualiza��o e reciclagem de candidatos e condutores e d� outras provid�ncias.
Alterada pela Resolu��o Contran n� 411/2012
Revoga as Resolu��es Contran 74/98 e 198/06
Estabelece diretrizes para a elabora��o do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infra��es � JARI.
Revoga a Resolu��o Contran 233/07
Em vigor com efeitos a
partir de 365 dias.
Alterada pela Delibera��o Contran n�
103/10 e Resolu��o Contran 378/11
Revoga a Resolu��o Contran 219/07 a partir de 365 dias ap�s publica��o.
Define a cor predominante das unidades da combina��o de ve�culos de carga.
Revogada pela Delibera��o Contran 119/11
Retificada em 08.07.10
Estabelece requisitos de seguran�a para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais.
Revoga a Resolu��o Contran 264/07 e as Delibera��es Contran 81/09 e 89/10
Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolu��o CONTRAN n� 258/2007, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro, fixa metodologia de aferi��o de peso de ve�culos, estabelece percentuais de toler�ncia e d� outras provid�ncias
Revogada pela Resolu��o 365/10
Altera a Resolu��o Contran n� 258/07
Revoga a Resolu��o Contran n� 337/09
D� nova reda��o ao inciso III do art.7.� da Resolu��o n.� 277, de 28 de maio de 2008, do CONTRAN.
Altera a Resolu��o Contran n� 277/08
Estabelece procedimentos para veicula��o de mensagens educativas de tr�nsito em toda pe�a publicit�ria destinada � divulga��o ou promo��o, nos meios de comunica��o social, de produtos oriundos da ind�stria automobil�stica ou afins.
partir de 90 dias ap�s publica��o.
Institui curso especializado obrigat�rio destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exer�am atividades remuneradas na condu��o de motocicletas e motonetas.
Revogada pela Resolu��o Contran n� 410/2012
Disp�e sobre o transporte eventual de cargas ou de bicicletas nos ve�culos classificados nas esp�cies autom�vel, caminhonete, camioneta e utilit�rio.
Revoga as Resolu��es Contran n� 549/79 e 577/81
Estabelece o procedimento e os requisitos para aprecia��o dos equipamentos de tr�nsito e de sinaliza��o n�o previstos no C�digo de Tr�nsito Brasileiro � CTB.
Revoga a Resolu��o Contran n� 579/81
Altera a Resolu��o n� 168, de 14 de dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Tr�nsito � CONTRAN, que estabelece Normas e Procedimentos para a forma��o de condutores de ve�culos automotores e el�tricos, a realiza��o dos exames, a expedi��o de documentos de habilita��o, os cursos de forma��o, especializados, de reciclagem e d� outras provid�ncias.
Altera a Resolu��o Contran n� 168/04
Regulamenta o tipo de carro�aria intercambi�vel (Camper)
Altera a Resolu��o n� 193/2006-CONTRAN, que disp�e sobre a regulamenta��o do Candidato ou Condutor Estrangeiro.
Revogada pela Resolu��o Contran 360/10
Altera a Resolu��o Contran n� 193/06
Altera o prazo previsto no art 11 da Resolu��o n� 281 CONTRAN que estabelece crit�rios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agr�colas e de constru��o ou de pavimenta��o
Suspensa pela Delibera��o Contran n� 93/2010
Altera a Resolu��o Contran n� 281/08
Altera a Resolu��o n� 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instala��o do equipamento obrigat�rio definido na Resolu��o n� 245/2007, denominado antifurto, nos ve�culos novos, nacionais e importados
Altera a Resolu��o Contran n� 330/09
Altera o prazo previsto no artigo 6� da Resolu��o n� 286, do Conselho Nacional de Tr�nsito � CONTRAN. Em
Altera a Resolu��o Contran n� 286/08
Cria Autoriza��o Espec�fica (AE) para os ve�culos e/ou combina��es de ve�culos equipados com tanques que apresentem excesso de at� 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, devido � incorpora��o da toler�ncia, com base em Resolu��o do CONTRAN.
Alterada pela Delibera��o Contran n� 98/10, 102/10 e Resolu��o Contran 388/11 e 399/12
Referenda a Delibera��o 86 que altera a Resolu��o CONTRAN n� 146/03, estabelecendo crit�rios para informa��o complementar � placa R-19
Revogada pela Resolu��o Contran 396/11
Altera a Resolu��o Contran n� 146/03
D� nova reda��o aos artigos da Resolu��o n� 212/2006- CONTRAN, que disp�e sobre a implanta��o do Sistema Nacional de Identifica��o Autom�tica de Ve�culos (SINIAV) em todo o territ�rio nacional
Revogada pela Resolu��o Contran n� 412/2012
Altera a Resolu��o Contran n� 212/06
Revogada pela Resolu��o Contran 353/10
Revoga a Resolu��o Contran n� 328/09
Altera a Resolu��o n� 39, de 21 de maio de 1998, do Conselho Nacional de Tr�nsito � CONTRAN, para proibir a utiliza��o de tachas e tach�es, aplicados transversalmente � via p�blica, como sonorizadores ou dispositivos redutores de velocidade. Em
Altera a Resolu��o Contran n� 39/98
Estabelece os requisitos necess�rios � coordena��o do sistema de arrecada��o de multas de tr�nsito e a implanta��o do sistema informatizado de controle da arrecada��o dos recursos do Fundo Nacional de Seguran�a e Educa��o de Tr�nsito � FUNSET. Em
vigor a partir de 01/03/2010
Revoga a Resolu��o Contran n� 263/07 a partir de 01/03/2010.
Isenta os ve�culos blindados do cumprimento do disposto no artigo 1� da Resolu��o CONTRAN n�. 254/2007, que estabelece requisitos para os ve�culos de seguran�a e crit�rios para aplica��o de inscri��o, pictogramas e pel�culas nas �reas envidra�adas dos ve�culos automotores, de acordo com inciso III do C�digo de Tr�nsito Brasileiro � CTB.
Restabelece a vig�ncia da Resolu��o n.� 157, de 22 de abril de 2004, dando nova reda��o ao artigo 8�, que fixa especifica��es para os extintores de inc�ndio sendo equipamentos de uso obrigat�rio nos ve�culos automotores, el�tricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o artigo 105 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro e d� outras provid�ncias.
Altera a Resolu��o Contran n�
Disp�e sobre identifica��es de ve�culos importados por detentores de privil�gios e imunidades em todo o territ�rio nacional.
Disp�e sobre uniformiza��o do procedimento para realiza��o de hasta
p�blica dos ve�culos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer
t�tulo, por �rg�os e Entidades componentes do Sistema Nacional de
Tr�nsito, conforme o disposto no artigo 328 do C�digo de Tr�nsito
Brasileiro (CTB) Em
Revoga a Resolu��o Contran n� 178/05
Estabelece o cronograma para a instala��o do equipamento obrigat�rio
definido na Resolu��o n� 245/2007, denominado antifurto, nos ve�culos
novos, nacionais e importados.
Alterada pela Resolu��o Contran n� 343/10, Delibera��es Contran 96/10, 111/11, 121/11 e 135/13
Revoga a Resolu��o Contran n� 295/08
Altera dispositivo da Resolu��o n� 245, de 27 de julho de 2007, do
CONTRAN, que disp�e sobre a instala��o de equipamento obrigat�rio,
denominado antifurto, nos ve�culos novos sa�dos de f�brica, nacionais
Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolu��o CONTRAN n�
258/2007, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do C�digo de
Tr�nsito Brasileiro, fixa metodologia de aferi��o de peso de
ve�culos, estabelece percentuais de toler�ncia e d� outras
Revogada pela Resolu��o
Contra n� 337/09
Revoga a Resolu��o Contran n� 301/09
Altera a Resolu��o n� 267/2008-CONTRAN, que disp�e sobre o exame de
aptid�o f�sica e mental, a avalia��o psicol�gica e o credenciamento
das entidades p�blicas e privadas de que tratam o art. 147, I e �� 1�
a 4� e o art. 148 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro
Revogada pela Resolu��o CONTRAN n� 425/2012
Altera os artigos 11 e 12 da Resolu��o n� 210, de 13 de novembro de
2006, do Conselho Nacional de Tr�nsito � CONTRAN, que estabelece os
limites de peso e dimens�es para ve�culos que transitem por vias
terrestres d� outras provid�ncias.
Revogada pela Resolu��o Contran 373/11
Altera o prazo previsto no par�grafo 7� do artigo 1� da Resolu��o
CONTRAN n� 282/2008, que estabelece crit�rios para a regulariza��o de
numera��o de motores dos ve�culos registrados ou a serem registrados
Revoga a Resolu��o Contran n� 308/09
Disp�e sobre a expedi��o de Certificado Provis�rio de Registro e
Licenciamento de Ve�culos.
Estabelece os requisitos t�cnicos de fabrica��o e instala��o de
protetor lateral para ve�culos de carga.
Alterada pela Resolu��o Contran n�
Altera a reda��o do artigo 12 da Resolu��o n� 297/08, que estabelece
o relat�rio de avarias para a classifica��o dos danos decorrentes de
acidentes e os procedimentos para a regulariza��o ou baixa de
ve�culos. Em
Altera a Resolu��o
Contran n� 297/08
Institui exame obrigat�rio para avalia��o de instrutores e
examinadores de tr�nsito no exerc�cio da fun��o em todo o territ�rio
Estabelece procedimentos para o registro de contratos de
financiamento de ve�culos com cl�usula de aliena��o fiduci�ria,
arrendamento mercantil, reserva de dom�nio ou penhor, nos �rg�os ou
entidades executivos de tr�nsito dos Estados e do Distrito Federal e
para lan�amento do gravame correspondente no Certificado de Registro
de Ve�culos � CRV, e d� outras provid�ncias.
Revoga a Resolu��o Contran
n� 159/04.
Altera os artigos 8�, 9� e o anexo da Resolu��o CONTRAN n� 292/2008,
que disp�e sobre modifica��es de ve�culos previstas nos artigos 98 e
106, da Lei n� 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Contran n� 292/08
n� 776/93.
Estabelece limites de pesos e dimens�es para circula��o de ve�culos
de transporte de carga e de transporte coletivo de passageiros em
viagem internacional pelo territ�rio nacional.
vigor a partir de 01/09/2009.
Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de seguran�a nos
ve�culos de transporte de cargas e de transporte coletivo de
passageiros em tr�nsito internacional no territ�rio nacional.
vigor a partir de 01/07/2009.
Estabelece os requisitos de seguran�a para ve�culos de transporte
coletivo de passageiros M2 e M3 (tipos micro�nibus e �nibus) de
fabrica��o nacional e estrangeira.
Revogada a partir de 01/01/14. Quando entrar� em vigor a Resolu��o 416
vigor com efeitos a partir de 01/07/2009.
Estabelece a equipara��o dos ve�culos ciclo-el�tricos, aos
ciclomotores e os equipamentos obrigat�rios para condu��o nas vias
p�blicas abertas � circula��o.
Estabelece procedimentos para a execu��o das campanhas educativas de
tr�nsito a serem promovidas pelos �rg�os e entidades do Sistema
n� 420/69.
Altera o Regimento Interno das C�maras Tem�ticas do CONTRAN.
Altera a Resolu��o Contran n� 218
Disp�e sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das
rodas � ABS nos ve�culos novos sa�dos de f�brica, nacionais e
Revogada pela Resolu��o Contran 380/11
Disp�e sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de
seguran�a passiva - Air Bag, na parte frontal dos ve�culos novos
sa�dos de f�brica, nacionais e importados.
Alterada pela Resolu��o Contran n� 367/10
Altera os modelos e especifica��es dos Certificados de Registro de
Ve�culos� CRV e de Licenciamento de Ve�culos � CRLV.
nova reda��o ao item 1 do anexo a Resolu��o CONTRAN n� 231, de 15 de
mar�o de 2007, que estabelece o sistema de placas de identifica��o de
Contran n� 231/07
n� 288/08.
CONTRAN n� 282/2008
Contran n� 325
Contran n� 282/08
Altera a Resolu��o n� 285, de 29 de julho de 2008, do Conselho
Nacional de Tr�nsito � CONTRAN em seu Artigo 2� e Par�grafo �nico,
assegurando aos alunos matriculados em cursos regulamentados pela
Resolu��o n� 168/04, na vig�ncia do seu Anexo II, as condi��es nele
estabelecidas, e d� outras provid�ncias.
Contran n� 285/08
o c�digo num�rico de seguran�a para o Certificado de Registro e
Licenciamento de Ve�culo � CRLV e estabelece a sua configura��o e
Estabelece requisitos de seguran�a necess�rios � circula��o de
Combina��es para Transporte de Ve�culos � CTV e Combina��es de
Transporte de Ve�culos e Cargas Paletizadas � CTVP.
Alterada pela Resolu��o Contran 368/10
n� 274/08.
Disp�e sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a
ve�culos que transportem pessoas portadoras de defici�ncia e com
dificuldade de locomo��o. Em
Disp�e sobre as vagas de estacionamento de ve�culos destinadas
exclusivamente �s pessoas idosas.
Define e regulamenta as �reas de seguran�a e de estacionamentos
espec�ficos de ve�culos.
n� 592/82.
Disp�e sobre a toler�ncia m�xima de 7,5% (sete e meio por cento) de
peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento das vias publicas para
efeitos da aplica��o da Resolu��o CONTRAN n� 258/2007.
Revogada pela Resolu��o Contran n� 328/09
Contran n� 258/08
Estabelece procedimento administrativo para submiss�o do condutor a
novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por
crime de tr�nsito, ou quando envolvido em acidente grave,
regulamentando o art. n� 160 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
vigor a partir de 01/07/2009
Disp�e sobre a padroniza��o dos procedimentos para apresenta��o de
defesa de autua��o e recurso, em 1� e 2� inst�ncias, contra a
imposi��o de penalidade de multa de tr�nsito.
vigor a partir de 30/06/2009.
Revoga a Resolu��o Contran n� 239/07 a partir de 30/06/09
Revoga as Resolu��es que declaram derrogadas, ou insubsistentes, ou
sem efic�cia em face de dispositivo legal ou regulamentar posterior,
que disp�s de forma contr�ria. Em
Retifica��o em 07.04.09
Estabelece o relat�rio de avarias para a classifica��o dos danos
decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regulariza��o ou
baixa dos ve�culos e d� outras provid�ncias.
Revogada pela Resolu��o Contran 362/10
Alterada pela Resolu��o Contran n� 322
A revogar os art. 9�,
10� e 11� da Resolu��o Contran
n� 25/98 e inciso III dos artigos 1� e 2� da Resolu��o Contran n�
Disp�e sobre a integra��o dos �rg�os e entidades executivos de
tr�nsito e rodovi�rios municipais ao Sistema Nacional de Tr�nsito.
n� 106/99.
Estabelece cronograma para a instala��o de equipamento obrigat�rio
definido na Resolu��o 245/2007, denominado antifurto, nos ve�culos
Revogada pela Delibera��o Contran n� 83/09 e Resolu��o Contran n�
Altera a Resolu��o n� 227/2007, de 09 de fevereiro, do CONTRAN, que
estabelece requisitos referentes aos sistemas de ilumina��o e
sinaliza��o de ve�culos. Em
Contran n� 227/07
requisitos de seguran�a para circula��o de ve�culos que transportem
produtos sider�rgicos e d� outras provid�ncias.
Revoga as Resolu��es Contran
n� 699/88 e 746/89.
Disp�e sobre modifica��es de ve�culos previstas nos arts. 98 e 106 da
Lei n� 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o C�digo de
Tr�nsito Brasileiro e d� outras provid�ncias.
Delibera��o Contran n� 75/08, Resolu��es Contran n� 319, 384, 397 e Portaria Denatran n� 25/10
n� 262.
Disp�e sobre a concess�o de c�digo de marca/modelo/vers�o para
ve�culos e d� outras provid�ncias.
n� 261.
Alterada pela Portaria Denatran 279/10 e Resolu��o Contran 369/10
Retifica��o em 26.12.08
Disciplina a inscri��o de pesos e capacidades em ve�culos de tra��o,
de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os
artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
n� 49.
Disp�e sobre normas de atua��o a serem adotadas pelo Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de
Pol�cia Rodovi�ria Federal - DPRF na fiscaliza��o do tr�nsito nas
rodovias federais. Em vigor
n� 271.
nova reda��o ao item 1 do anexo da Resolu��o 231, de 15 de mar�o de
2007. Revogada pela Resolu��o Contran
n� 309/09.
Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impress�o
digital nos processos de habilita��o, mudan�a ou adi��o de categoria
e renova��o da Carteira Nacional de Habilita��o - CNH.
Alterada pela Resolu��o Contran 361/10
n� 249.
Estabelece placa de identifica��o e define procedimentos para o
registro, emplacamento e licenciamento, pelos �rg�os de tr�nsito em
conformidade com o Registro Nacional de Ve�culos Automotores �
RENAVAM, de ve�culos automotores pertencentes �s Miss�es Diplom�ticas
e �s Delega��es Especiais, aos agentes diplom�ticos, �s Reparti��es
Consulares de Carreira, aos agentes consulares de carreira, aos
Organismos Internacionais e seus funcion�rios, aos Funcion�rios
Estrangeiros Administrativos e T�cnicos das Miss�es Diplom�ticas, de
Delega��es Especiais e de Reparti��es Consulares de Carreira e aos
Peritos Estrangeiros de Coopera��o Internacional.
vigor a partir de 01/01/2009
Alterada pela Resolu��o Contran n� 342/10
Retificada em 30.09.08
e 07.04.09
Alterar e complementar o Anexo II da Resolu��o n� 168, de 14 de
dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilita��o de
condutores de ve�culos automotores e d� outras provid�ncias.
vigor a partir de 01/01/2009.
Alterada pela Resolu��o Contran n� 307/09
Alterada pela Delibera��o Contran n� 72/08
Retifica��o 1
Retifica��o 2
Acresce � 3� ao art.
9� da Resolu��o n� 210/2006, do CONTRAN, para liberar da exig�ncia de
eixo auto-direcional os semi-reboques com apenas dois eixos
n� 267, de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN, que disp�e sobre o
exame de aptid�o f�sica e mental, a avalia��o psicol�gica e o
credenciamento das entidades p�blicas e privadas de que tratam o art.
147, I e �� 1� e 4� e o art. 148 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro -
CTB. Revogada pela Resolu��o CONTRAN n� 425/2012
Estabelece crit�rios
para a regulariza��o da numera��o de motores dos ve�culos registrados
ou a serem registrados no Pa�s.
Alterada pelas Resolu��es Contran n� 308/09 e 325/09
Delibera��es Contran n� 73/08 e 80/09
para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria
de qualquer natureza ou a executar trabalhos agr�colas e de
constru��o ou de pavimenta��o.
Vig�ncia suspensa pela Delibera��o Contran n� 93/10
Contran n� 344/10
vigor a partir de 01/07/2010
Disp�e sobre a inspe��o peri�dica do
Sistema de G�s Natural instalado originalmente de f�brica, em ve�culo
partir de 180 dias ap�s publica��o.
Altera o inciso IV, do artigo 2�, da
Resolu��o n� 14, de 6 de fevereiro de 1998-CONTRAN, que trata dos
equipamentos obrigat�rios, para dispensar de cinto de seguran�a os
ve�culos de uso b�lico
Contran n� 14/98
Pro�be a utiliza��o de dispositivos que travem, afrouxem ou
modifiquem o funcionamento dos cintos de seguran�a.
Disp�e sobre o
transporte de menores de 10 anos e a utiliza��o do dispositivo de
reten��o para o transporte de crian�as em ve�culos.
Alterada pela Resolu��o Contran 352/10 e Delibera��o Contran 100/10
n� 15.
procedimentos necess�rios ao recadastramento dos registros de
prontu�rios de condutores, anteriores ao Registro Nacional de
Condutores Habilitados � RENACH, a serem inclu�dos na Base de �ndice
Nacional de Condutores � BINCO, e d� outras provid�ncias.
Suspensa pela
Delibera��o Contran n� 71.
Estabelece modelo de
placa para ve�culos de representa��o de acordo com o art. 115, � 3�
do C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
n� 94.
Estabelece requisitos
de seguran�a necess�rios � circula��o de Combina��es para Transporte
de Ve�culos - CTV.
Contran n� 305/09
utiliza��o de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define
caracter�sticas, estabelece crit�rios e d� outras provid�ncias.
Altera a reda��o do
art. 9� da Resolu��o n� 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que
fixa especifica��es para os extintores de inc�ndio, como equipamento
sobre normas de atua��o a serem adotadas pelo Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Pol�cia
Rodovi�ria Federal - DPRF na fiscaliza��o do tr�nsito nas rodovias
federais. Suspensa pela
Delibera��o Contran n� 66/2008 e Revogada pela Resolu��o Contran n�
nova reda��o ao art. 2� da Resolu��o n� 203/2006, do CONTRAN
D� nova reda��o ao
inciso I do art. 4� da Resolu��o n� 4/98, do CONTRAN, que disp�e
sobre o tr�nsito de ve�culos novos, nacionais ou importados, antes do
registro e licenciamento.
Revoga a Resolu��o Contran n�
20. Revoga pela Resolução nº
Disp�e sobre o uso de
luzes intermitentes ou rotativas em ve�culos, e d� outras
679/87 e Decis�o n� 08/93 do presidente do Contran.
Disp�e sobre o exame de
inciso IV do art. 15 da Resolu��o n� 232/2007 � CONTRAN.
Disp�e sobre a forma��o
te�rico-t�cnica do processo de habilita��o de condutores de ve�culos
automotores el�tricos como atividade extracurricular no ensino m�dio
e define os procedimentos para implementa��o nas escolas
Retifica��o 264
Estabelece requisitos de seguran�a para
o transporte de blocos de rochas ornamentais.
Revogada pela Resolu��o Contran 354/10
Delibera��o Contran n� 89/10
Estabelece requisitos necess�rios � coordena��o do sistema de
arrecada��o de multas de tr�nsito e a implanta��o do sistema
informatizado de controle da arrecada��o dos recursos do Fundo
Nacional de Seguran�a e Educa��o de Tr�nsito � FUNSET.
Revogada pela Resolu��o Contran n� 335/09 a partir de 01.03.2010.
modifica��es de ve�culos previstas nos arts. 98 e 106 do C�digo de
Contran n� 292
concess�o de c�digo de marca/modelo/vers�o para ve�culos e d� outras
Contran n� 291
Altera o art. 9� da Resolu��o n� 249, de 27 de agosto de 2007, do
Altera a Resolu��o Contran n� 249/07
Altera a Resolu��o n�
14, de 06 de fevereiro de 1998 e d� outras provid�ncias.
Regulamenta os artigos
231, X e 323 do C�digo Tr�nsito Brasileiro, fixa metodologia de
aferi��o de peso de ve�culos, estabelece percentuais de toler�ncia e
Alterada pelas Resolu��es Contran n� 301/08, 328/09, 337/09, 353/10, 365/10 e Delibera��o 117/11
Revoga as Resolu��es Contran n�
102,104 e 114.
Altera o art. 4� da
Resolu��o n� 203/2006, que disciplina o uso de capacete para condutor
e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e
quadriciclo motorizados, e d� outras provid�ncias.
os artigos 1�, 2� e 4� da Resolu��o n� 20
Altera o � 2�, do art. 2� da Resolu��o
n� 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.
Altera o caput do art.
1� da Resolu��o n� 221/2007, do CONTRAN.
requisitos para os vidros de seguran�a e crit�rios para aplica��o de
inscri��es, pictogramas e pel�culas nas �reas envidra�adas dos
automotores, de acordo com o inciso III, do artigo 111 do C�digo de
Tr�nsito Brasileiro � CTB.
73 e 784.
Ver Delibera��o Contran
n� 78/09
Alterada pela Resolu��o Contran n� 386/11
Disp�e sobre o uso de medidores de
transmit�ncia luminosa.
Alterada pela Delibera��o Contran n� 385.
Prorroga o prazo de
entrada em vigor das Resolu��es n�s 200/2006 e 201/2006, de 28 de
agosto de 2006, do CONTRAN Em vigor.
Revoga a Resolu��o
Contran n� 229.
Altera as Resolu��es
Contran n� 200 e n� 201
nova reda��o ao �
3� do art. 3�, art. 14, item �c� do Anexo II e Anexo III, da
Resolu��o n� 219, de 11 de janeiro de 2007, do CONTRAN
Contran n� 219
Revogada pela Resolu��o Contran
procedimento de coleta e armazenamento de impress�o digital nos
processos de habilita��o ou renova��o da Carteira Nacional de
Habilita��o - CNH
Delibera��o Contran 68/08 e Resolu��o Contran n� 287
Disp�e sobre a atua��o, notifica��o e aplica��o de penalidade nos
casos de infra��es cometidas por pessoas f�sicas ou jur�dicas sem a
utiliza��o de ve�culos, expressamente mencionados no C�digo de
Tr�nsito Brasileiro - CTB, e estabelece as informa��es m�nimas que
dever�o constar do Auto de Infra��o espec�fico. Em vigor
Ap�s publica��o da Resolu��o Contran 390/11, ser� revogada.
Disp�e sobre a extens�o
do prazo de vig�ncia do Certificado de Inspe��o T�cnica Veicular
quando expirado no pa�s de tr�nsito ou de destino.
Altera a Resolu��o n� 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que
fixa requisitos t�cnicos de seguran�a para o transporte de toras de
madeira bruta por ve�culo rodovi�rio de carga.
instala��o de equipamento obrigat�rio, denominado antifurto, nos
ve�culos novos sa�dos de f�brica, nacionais e estrangeiros. Em vigor.
Ver Lei n� 121_06.
Retificada em
Alterada pelas Delibera��es Contran n� 82/09, 99/10 e Resolu��o Contran n� 329/09
Estabelece diretrizes para a elabora��o do Regimento Interno dos
Conselhos Estaduais de Tr�nsito � CETRAN e do Conselho de Tr�nsito do
Distrito Federal � CONTRANDIFE. Em vigor.
Contran n� 150
Aprova o Volume II - Sinaliza��o Vertical de Advert�ncia, do Manual
Brasileiro de Sinaliza��o de Tr�nsito.
instala��o e utiliza��o de equipamentos Geradores de imagens nos
ve�culos automotores.
Contran n� 190
D� nova reda��o aos
incisos I e II do art. 6�, ao art. 11 e ao Anexo da Resolu��o n�
231/2007 � CONTRAN.
Contran n� 231
Estabelece os temas e cronograma de execu��o das campanhas de
educa��o para o tr�nsito de �mbito nacional em 2007.
Estabelece os documentos necess�rios para o propriet�rio ou o
infrator apresentar defesa da autua��o por infra��o de tr�nsito e
para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de tr�nsito.
Revogada a partir de
30.06.09 pela Resolu��o Contran n� 299/08
Disp�e sobre o porte obrigat�rio do Certificado de
Ap�lice �nica do Seguro de Responsabilidade Civil do propriet�rio
e/ou condutor de autom�vel particular ou de aluguel, n�o registrado
no pa�s de ingresso, em viagem internacional.
Acresce par�grafo �nico ao artigo 16 da Resolu��o n� 232 � CONTRAN.
Acrescenta par�grafo
�nico ao art. 16 da Resolu��o Contran n� 232.
Aprova o Volume IV - Sinaliza��o Horizontal, do Manual Brasileiro de
Sinaliza��o de Tr�nsito.
Altera o art. 3� da
Resolu��o n� 205, de 20 de outubro de 2006, do CONTRAN, que disp�e
sobre os documentos de porte obrigat�rio.
Resolu��o Contran n� 205.
D� nova reda��o ao artigo 6� da
Resolu��o 197, de 25 de julho de 2006.
Altera o art. 6� da
Resolu��o Contran n� 197.
Estabelece diretrizes para a elabora��o do Regimento Interno das
Juntas Administrativas de Recursos de Infra��es (JARI).
Revogada pela Resolu��o Contran 357/10
procedimentos para a presta��o de servi�os por Institui��o T�cnica
Licenciada (ITL) e
Entidade T�cnica P�blica ou Paraestatal (ETP), para emiss�o do
Certificado de Seguran�a Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do
C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
Alterada pelas Resolu��es Contran n� 237 e 266.
Contran n�
185 e demais disposi��es em contr�rio.
Estabelece o Sistema de Placas de Identifica��o de Ve�culos.
Alterada pela Resolu��o
Contran n� 241, 288, 309, 372 e pela Delibera��o Contran n� 74/08.
Revoga as Resolu��es Contran n� 45/98
e 783/94
Alterada pela Delibera��o Contran 122/11
Prorrogar at� 06 de agosto de 2007 o prazo de entrada em vigor da Resolu��o n�. 203/2006, do CONTRAN.
Prorrogar at� 31 de agosto de 2007 o prazo de entrada em vigor das Resolu��es n�s. 200/2006 e 201/2006, do CONTRAN.
Contran n� 252
Dar nova reda��o ao item �10� do inciso IV do art. 1� da Resolu��o n� 14, de 6 de fevereiro de 1998, do CONTRAN.
Altera a Resolu��o Contran 14/98
referentes aos sistemas de ilumina��o e sinaliza��o de ve�culos.
vigor com efeito a partir de 01/01/09.
Alterada pela Resolu��o Contran n� 294/08 e 383/11
Estabelece requisitos para o
desempenho e a fixa��o de espelhos retrovisores.
Estabelece requisitos de localiza��o, identifica��o e ilumina��o dos
controles, indicadores e l�mpadas piloto.
Estabelece requisitos de desempenho
dos sistemas limpador e lavador do p�ra-brisa para fins de
homologa��o de ve�culos automotores.
Revoga as al�neas I e J do artigo 1� da Resolu��o 461/72 do
CONTRAN e o item 1 do par�grafo �nico do artigo 1� da Resolu��o 463/73 do CONTRAN.
Altera a Resolu��o n.� 157/2004, de 22 de abril, do CONTRAN, que fixa as especifica��es para os extintores de inc�ndio.
Acrescenta � 5� ao art.
33 da Resolu��o n� 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.
de prote��o aos ocupantes e integridade do sistema de combust�vel
decorrente de impacto nos ve�culos.
Contran n� 255
para ensaios de resist�ncia e ancoragem dos bancos e apoios de cabe�a
nos ve�culos.
de seguran�a para transporte remunerado de cargas por motocicleta e
Ser� revogada 365 dias ap�s a publica��o da Resolu��o 356/10
Delibera��o Contran n� 58.
Aprova o Regimento Interno das C�maras Tem�ticas do CONTRAN.
Contran n� 313.
Em vigor. Revoga as Resolu��es
Contran n� 144, 172, 183 e
Delega compet�ncia ao �rg�o m�ximo executivo de
tr�nsito da Uni�o para estabelecer os campos de preenchimento das informa��es
que devem constar do Auto de Infra��o.
Revoga a Resolu��o Contran n� 01/98
Fixa exig�ncias sobre condi��es de seguran�a e visibilidade dos condutores em p�ra-brisas em ve�culos automotores, para fins
de circula��o nas vias p�blicas.
Regulamenta a fabrica��o, instala��o e uso de
dispositivo denominado �quebra-mato� em ve�culos automotores com peso bruto
total de at� 3.500 kg.
Altera o art. 3� e o Anexo I, acrescenta o art. 5�A e o Anexo IV na
Resolu��o CONTRAN n� 146/03 e d� outras provid�ncias.
Revogada pela Resolu��o Contran 396/11.
Acresce o Anexo IV,
o Anexo I e
o � 4� do art. 5� da Resolu��o Contran n� 146/03
Fixa requisitos para a
circula��o de ve�culos transportadores de cont�ineres.
Disp�e sobre a implanta��o do Sistema
de Identifica��o Autom�tica de Ve�culos (SINIAV) em todo o territ�rio
Alterada pela Resolu��o Contran n� 338/09 e pela Delibera��o Contran n� 113/11 e 118/11
� circula��o de Combina��es de Ve�culos de Carga (CVC), a que se
referem os arts. 97, 99 e 314 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
Alterada pela Resolu��o Contran n� 438/13
Em vigor a partir de 22/11/2006,
produzindo efeito a partir de 01/01/2007
Contran n� 256, 381/11 e Delibera��o Contran 108
Estabelece os limites de peso e dimens�es para ve�culos que transitem
por vias terrestres e d� outras provid�ncias.
Resolu��es Contran n� 284, 326 e Delibera��o Contran 105/10.
Cria o c�digo num�rico
de seguran�a para o Certificado de Registro de Ve�culo (CRV),
e estabelece a sua configura��o e utiliza��o.
Estabelece as bases para a
organiza��o e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e
Estat�sticas de Tr�nsito (RENAEST) e d� outras provid�ncias.
Estabelece crit�rios de
padroniza��o para funcionamento das Escolas P�blicas de Tr�nsito. Em vigor
Revogadas as
disposi��es em contr�rio. 206
Disp�e sobre os
requisitos necess�rios para constatar o consumo de �lcool, subst�ncia
entorpecente, t�xica ou de efeito an�logo no organismo humano,
estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de
tr�nsito e seus agentes.
Revogada pela Resolu��o Contran n� 432/13.
disposi��es em contr�rio, em especial a Resolu��o Contran n� 81/98.
documentos de porte obrigat�rio e d� outras provid�ncias.
Em vigor Alterada pela Resolu��o
Contran n� 235.
Contran n� 13/98, respeitados os prazos previstos nos artigos 3� e
artigo 3� alterado pela
Delibera��o Contran n� 57/07
volume e a freq��ncia dos sons produzidos por equipamentos utilizados
em ve�culos e estabelece metodologia para medi��o a ser adotada pelas
autoridades de tr�nsito ou seus agentes, a que se refere o art. 228
do C�digo de Tr�nsito Brasileiro - CTB.
Em vigor 203
Disciplina o uso de
capacete para condutor e passageiro de motocicleta, motoneta,
ciclomotor, triciclo motorizados e quadriciclo motorizado, e d�
Delibera��es Contran n� 59 e n� 62 e Resolu��es Contran n� 230, 257
Revoga os artigos 1�,
2� e 4� da Resolu��o Contran n� 20
Regulamenta a Lei n�
11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
Revogada em parte pela Resolu��o 396/11
Referenda a Delibera��o n� 51
Disp�e sobre modifica��es de ve�culos previstas nos arts. 98 e 106 do
C�digo de Tr�nsito Brasileiro e d� outras provid�ncias.
Contran n� 262
Contran n� 261
para registro ou a regulariza��o da numera��o dos motores dos
ve�culos registrados ou a serem registrados no Pa�s.
Contran n� 250 198
Altera a Resolu��o n� 74/98 e revoga a Resolu��o 89/99, que regulamentam o credenciamento dos servi�os de forma��o de
condutores de ve�culos automotores.
Revogada pela Resolu��o Contran 358/10
Retifica��o.
Regulamenta o dispositivo de acoplamento mec�nico para reboque
(engate) utilizado em ve�culos com PBT de at� 3.500kg e d� outras
Art. 6 alterado pela
Resolu��o Contran n� 234
Fixa requisitos t�cnicos de seguran�a para o transporte de toras e de
Contran n� 246.
Prorroga os prazos previstos no art. 2� da Resolu��o n� 160, de 22 de
abril de 2004, e o art. 3� da Resolu��o 180, de 26 de agosto de 2005,
Altera as Resolu��es Contran n� 160/04 e 180/05
nova reda��o ao art. 6� , da Resolu��o 181, do
Conselho Nacional do Tr�nsito, de
1� de setembro de 2005.
Disp�e sobre a Regulamenta��o do
Candidato ou Condutor Estrangeiro.
Alterada pela Resolu��o Contran n� 345/10
Revoga os art. 29,30,31 e 32 da Resolu��o 168/04
a expedi��o do documento �nico da Carteira Nacional de Habilita��o,
com novo leiaute e requisitos de seguran�a.
Revoga as Resolu��es Contran 765/93 e 176/05 Portaria Denatran 08/93
aplica��o da receita arrecadada com a cobran�a das multas de
tr�nsito, conforme art.320 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
Pro�be o uso de
equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e d�
Contran n�.242
08.02.06 Acresce al�nea �c� ao inciso I do art. 2� da Resolu��o n�
68/98, alterado pela Resolu��o 184, de 21 de outubro de 2005.
08.02.06 Fixa requisitos t�cnicos de seguran�a para o transporte de
toras de madeira por ve�culo rodovi�rio de carga.
n�. 196/06
03.02.06 Altera os Anexos I e III da Resolu��o n� 16, de 06 de fevereiro
de 1998, que especifica o modelo dos Certificados de Registro de
Ve�culos CRV e Certificados de Registro e Licenciamento de Ve�culos
03.02.06 Suspender vig�ncia da Resolu��o 183, de 2005, que aprova o
Regimento Interno das C�maras Tem�ticas, e da outras provid�ncias.
10.11.05 Estabelece os procedimentos para a presta��o de servi�os por
Institui��o T�cnica Licenciada (ITL) e emiss�o do Certificado de
Seguran�a Veicular (CSV), de que trata o Art.106 do C�digo de
Tr�nsito Brasileiro.
n� 232 Contran
04.11.05 Altera as Resolu��es 12/98 e 68/98 do CONTRAN e revoga a
Resolu��o 76/98 do CONTRAN.
30.11.05 Aprova o Regimento Interno das C�maras Tem�ticas.
24.10.05 Retificada em 22.12.05
Disp�e sobre uniformiza��o do procedimento administrativo para
imposi��o das penalidades de suspens�o do direito de dirigir e de
cassa��o da Carteira Nacional de Habilita��o.
n� 54/98.
Retificada em 07.10.05 Disciplina a instala��o de m�ltiplos tanques, tanque
suplementar e a altera��o da capacidade do tanque original de
combust�vel l�quido em ve�culos, dedicados � sua propuls�o ou
opera��o de seus equipamentos especializados e d� outras
09/06/2006 - Prorrogado o prazo do art. 3� pela 195/06 180
Aprova o Volume I - Sinaliza��o Vertical de Regulamenta��o, do
Manual Brasileiro de Sinaliza��o de Tr�nsito.
Estabelece a revis�o de procedimentos para a baixa de registro
de ve�culos conforme o disposto no artigo 126 do C�digo de Tr�nsito
Brasileiro � CTB e na Resolu��o CONTRAN n� 11/98.
Disp�e sobre uniformiza��o do procedimento para realiza��o de
hasta p�blica dos ve�culos removidos, recolhidos e apreendidos, a
qualquer t�tulo, por �rg�os e Entidades componentes do Sistema
Nacional de Tr�nsito, conforme o disposto no artigo 328 do CTB.
Revogada pela Reolu��o
Contran n� 331/09
Altera a Resolu��o n.� 137, de 28 de agosto de 2002, para
incluir a atribui��o de compet�ncia para a realiza��o da inspe��o
t�cnica nos ve�culos utilizados no transporte rodovi�rio
internacional de passageiros e d� outras provid�ncias.
Revogada pela Resolu��o Contran 359/10
Regulamenta a expedi��o da Carteira Nacional de Tr�nsito (CNH),
Autoriza��o para Conduzir Ciclomotores (ACC) e Permiss�o para Dirigir.
pela Resolu��o n� 192/06
Altera as diretrizes para a elabora��o do Regimento Interno das
Juntas Administrativas de Recursos de Infra��es (JARI), aprovado pela
Resolu��o CONTRAN n� 147, de 19 de setembro de 2003.
pela Resolu��o n� 233
Altera e esclarece dispositivos da Resolu��o CONTRAN n� 165/04,
que trata da regulamenta��o da utiliza��o de sistemas autom�ticos n�o
metrol�gicos de fiscaliza��o, nos termos do � 2� do Artigo 280, do
Contra n� 165/04
Contran n� 171/05
Suspende a proibi��o de uso de pneus reformados em ciclomotores,
motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolu��o n� 158, de
Extinta pelo
cumprimento de seu prazo
Altera o Regimento Interno das C�maras Tem�ticas aprovado pela
Resolu��o Contran No 144, de 21 de Agosto de 2003.
pelas Resolu��es n� 183 e n� 218
Disp�e sobre a utiliza��o de sistemas autom�ticos n�o
metrol�gicos de fiscaliza��o, nos termos do � 2� do artigo 280 do
pela Resolu��o n� 174/05
Altera a Resolu��o n� 168/04, de 14 de dezembro de 2004,
publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 245, Sec��o I, P�gina 73, de
Revoga os arts. 37 e 38
da Resolu��o 168
e Republicada em 22.03.05
Estabelece Normas e Procedimentos para a forma��o de condutores
de ve�culos automotores e el�tricos, a realiza��o dos exames, a
expedi��o de documentos de habilita��o, os cursos de forma��o,
especializados, de reciclagem e d� outras provid�ncias.
Art. 29,30,31 e32
revogados pela Resolu��o Contran n� 360/10
Alterada pelas Resolu��es 169/05, 222/07, 285/08, 347/10 e 409/2012
Aprova as diretrizes da Pol�tica Nacional de Tr�nsito.
Regulamenta a utiliza��o de sistemas autom�ticos n�o
Contran n� 174/05
Revoga o art 6� da Resolu��o n� 146
Acresce par�grafo �nico ao art. 1� da Resolu��o CONTRAN n�
Acresce al�nea ao inciso III do artigo 1� da Resolu��o n�
12/098 � CONTRAN.
pela Resolu��o n� 210/06
Disp�e sobre a altera��o do prazo estabelecido no art 8� da
Resolu��o do CONTRAN n� 151, publicada no DOU de 16 de dezembro de
Acresce par�grafos ao art. 30 da Resolu��o n� 50/98 - CONTRAN.
n� 168/04
Aprova o Anexo II do C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
Alterada pela Resolu��o Contran n� 195/06
Estabelece procedimentos para o registro de contrato com
cl�usula de garantia real e anota��o no Certificado de Registro de
Ve�culos CRV e d� outras provid�ncias.
n� 320/09
Delibera��o Contran n� 77/09
Pro�be o uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas,
motocicletas e triciclos, bem como rodas que apresentem quebras,
trincas e deforma��es.
Fixa especifica��es para os extintores de inc�ndio, equipamento
de uso obrigat�rio nos ve�culos automotores, el�tricos, reboque e
semi-reboque, de acordo com o Artigo 105 do C�digo de Tr�nsito
Alterada pelas Resolu��es
n� 223, 272 e 333
Disp�e sobre a altera��o do prazo estabelecido no art. 14 da
Resolu��o do CONTRAN n� 149 de 19 de setembro de 2003, publicada no
DOU de 16 de outubro de 2003.
Estabelece as bases para a organiza��o e o funcionamento do Registro
Nacional de Infra��es de Tr�nsito (RENAINF) e determina outras
Disp�e sobre a altera��o do prazo estabelecido no art. 6� da
Resolu��o do CONTRAN n� 145 de 21 de agosto de 2003.
Estabelece proibi��o de uso de equipamento eletr�nico, para
cumprimento das normas de seguran�a de tr�nsito.
n�. 190/06
Estabelece os requisitos t�cnicos de fabrica��o e instala��o de p�ra-choque traseiro para ve�culos de carga.
Disp�e sobre a unifica��o de procedimentos para imposi��o de
penalidade de multa a pessoa jur�dica propriet�ria de ve�culos por
n�o identifica��o de condutor infrator.
Alterada pela Resolu��o Contran n� 393/11
Estabelece diretrizes para a elabora��o do Regimento Interno
dos Conselhos Estaduais de Tr�nsito � CETRAN e do Conselho de
Tr�nsito do Distrito Federal � CONTRANDIFE.
Contran n�. 244
Disp�e sobre uniformiza��o do procedimento administrativo da
lavratura do auto de infra��o, da expedi��o da Notifica��o da
Autua��o e da Notifica��o da Penalidade de multa e de advert�ncia por
infra��es de responsabilidade do propriet�rio e do condutor do
veiculo e da identifica��o do condutor infrator. em vigor at� o dia 1� de julho de 2013, data em que entrar� em vigor a Resolu��o Contran 404/12.
Alterada pela Resolu��o 156/04
Declara revogadas as Resolu��es n.� 472/74, 568/80, 812/96 e 829/97.
Disp�e sobre requisitos t�cnicos m�nimos para a fiscaliza��o da
velocidade de ve�culos automotores, reboques e semi-reboques,
conforme o C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
Alterada pelas Resolu��es Contran n� 165, 214 e 340
Contran n� 141/02
Disp�e sobre o interc�mbio de informa��es, entre �rg�os e entidades
executivos de tr�nsito dos Estados e do Distrito Federal e os demais
�rg�os e entidades executivos de tr�nsito e executivos rodovi�rios da
Uni�o, dos Estados, Distrito Federal e dos Munic�pios que comp�em o
Sistema Nacional de Tr�nsito e d� outras provid�ncias.
Aprova o Regimento Interno das C�maras Tem�ticas.
Disp�e sobre a utiliza��o dos recursos do Seguro Obrigat�rio de Danos
Pessoais Causados por Ve�culos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT),
destinados ao �rg�o Coordenador do Sistema Nacional de Tr�nsito e d�
Disp�e sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Tr�nsito (SNT), a participa��o dos �rg�os e entidades de tr�nsito nas reuni�es
do sistema e as suas modalidades.
Disp�e sobre o uso, a localiza��o, a instala��o e a opera��o de
aparelho, de equipamento ou de qualquer outro meio tecnol�gico para
auxiliar na gest�o do tr�nsito e d� outras provid�ncias.
Contran n� 146/03
Declara a nulidade da Resolu��o n� 131, de 2 de abril de 2002 e
da Delibera��o n� 034, de 9 de maio de 2002, publicadas,
respectivamente, no Di�rio Oficial da Uni�o de 9 e 10 de maio do
D� nova reda��o ao item 4.1 das diretrizes para estabelecimento do
regimento interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infra��es
(JARIS) e ao art.1� da Resolu��o 96/99.
n� 147/03
n� 144/03
Disp�e sobre a atribui��o de compet�ncia para a realiza��o da
inspe��o t�cnica nos ve�culos utilizados no transporte rodovi�rio
internacional de cargas e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre os valores das multas de infra��o de tr�nsito.
Aprova o Regimento das C�maras Tem�ticas.
n� 138/02 134
Revoga a Resolu��o n� 782, de 29 de junho de 1994, do
CONTRAN, que institui o Documento Provis�rio, que substitui a t�tulo prec�rio, o
Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo (CRLV).
Revoga a Resolu��o CONTRAN n�122, de 14 de fevereiro de 2001, que acrescenta
par�grafo ao art. 3� da Resolu��o n� 765/93 CONTRAN, estabelecendo
faixa dourada na Carteira Nacional de Habilita��o.
Estabelece a obrigatoriedade de utiliza��o de pel�cula refletiva para
prover melhores condi��es de visibilidade diurna e noturna em
ve�culos de transporte de carga em circula��o.
Alterada pela Resolu��o Contran 366/10
Revogada pela Delibera��o 34
Declarada nula pela
Resolu��o n� 140/03
Disp�e sobre a compet�ncia do Denatran para propor programas e
projetos destinados a atribuir maior seguran�a e confiabilidade ao
Certificado de Registro de Ve�culo (CRV) e ao Certificado de Registro
e Licenciamento de Ve�culos (CRLV).
Estabelece os requisitos de seguran�a e dispensa a
obrigatoriedade do uso de capacete para o condutor e passageiros do
triciclo automotor com cabine fechada, quando em circula��o somente
em vias urbanas.
Estabelece a obrigatoriedade de utiliza��o de dispositivo de
seguran�a para prover melhores condi��es de visibilidade diurna e
noturna em ve�culos de transporte de carga.
Altera o inciso I do artigo 1o da
Resolu��o Contran no 56, de 21 de maio de
1998, e substitui o seu anexo.
Altera as cores predominantes do Certificado de Registro de
Ve�culo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo
Prorroga o prazo estabelecido no art. 3� da
Resolu��o no 79/98 � CONTRAN.
Estabelece normas relativas � aliena��o
fiduci�ria de ve�culos automotores e d� outras provid�ncias.
Prorroga o prazo estabelecido no Par�grafo �nico do art. 5o
da Resolu��o CONTRAN n� 820/96.
Faixa dourada - publicada em 06/04/2001.
133/02.
Altera o Anexo da Resolu��o CONTRAN no 66/98 , que institui tabela de distribui��o de compet�ncia dos
�rg�os executivos de tr�nsito.
Disp�e sobre o Projeto Educa��o e Seguran�a no Tr�nsito
- publicada em 18/04/2001
Contran n� 265
Suspende a vig�ncia da Resolu��o no 105/99 �
Contran n� 128
Prorroga o prazo estabelecido no art. 3o da
da Resolu��o 820/96 � CONTRAN
Contran n� 141
Revoga a Resolu��o CONTRAN 506/76.
Pro�be a utiliza��o de chassi de �nibus para transforma��o em
ve�culos de carga.
Acrescentar Par�grafo �nico ao art. 4o da Resolu��o no 104/99-CONTRAN
pela Resolu��o Contran n� 258
Acrescentar Par�grafo 4o ao
art. 1o da Resolu��o no 11/98-CONTRAN.
Prorroga o prazo estabelecido no art. 4o da
Resolu��o no 105/99, e d� outras provid�ncias.
Resolu��o no 79/98.
Fixa o calend�rio para renova��o do Licenciamento Anual de
Ve�culos e revoga a Resolu��o CONTRAN no 95/99.
Trata da homologa��o dos equipamentos, aparelhos ou
dispositivos para exames de alcoolemia (etil�metros, etilotestes ou
baf�metros).
Disp�e sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas.
Suspende a vig�ncia da Resolu��o no 84/98.
Disp�e sobre a integra��o dos �rg�os e entidades executivos
municipais rodovi�rios e de tr�nsito ao Sistema Nacional de Tr�nsito.
Contran n� 296/08
Estabelece a obrigatoriedade de utiliza��o de dispositivos de
Disp�e sobre toler�ncia m�xima de peso bruto de ve�culos.
Prorroga o prazo para a entrada em vigor do disposto no art. 1o
da Resolu��o no 87, de 04 de maio de 1999, que
alterou a Resolu��o no 14/98-CONTRAN.
Disp�e sobre a toler�ncia m�xima de peso bruto de ve�culos.
Suspens�o da vig�ncia da Resolu��o no 84/98-CONTRAN
que estabelece forma e periodicidade referente a Inspe��o T�cnica de
Ve�culos (ITV).
Prorroga os prazos estabelecidos nos arts. 3o da
Resolu��o no 79/98 e 6o da
Resolu��o no 81/98 � CONTRAN.
Prorroga o prazo de substitui��o das placas de identifica��o dos
ve�culos estabelecido na Resolu��o Contran n� 45.
Acresce par�grafos aos arts. 10 e 30 da Resolu��o no
50/98 � CONTRAN.
Contran n� 168
Disp�e sobre a utiliza��o do percentual dos recursos do Seguro
Obrigat�rio de Danos Pessoais Causados por Ve�culos Automotores de
Vias Terrestres (DPVAT), destinados ao �rg�o Coordenador do Sistema
Nacional de Tr�nsito pelo par�grafo �nico do art. 78 do C�digo de
Contran n� 143.
Altera os itens 4.1 das Diretrizes para estabelecimento do Regimento
Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infra��es (JARIs) e
7 das Diretrizes para estabelecimento do Regimento Interno dos
Conselhos Estaduais de Tr�nsito (CETRAN) e do Conselho de
Tr�nsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE).
Contran n� 147 95
Fixa o Calend�rio de Licenciamento anual de ve�culos para todo
Contran n� 110.
Estabelece modelo de placa para ve�culos de representa��o.
Contran n� 275
Altera o art. 10 e revoga os arts. 11 e 13, todos da Resolu��o
no 50/98-CONTRAN, que trata sobre processo de
habilita��o de condutores de ve�culos.
Disp�e sobre requisitos t�cnicos m�nimos do registrador
instant�neo e inalter�vel de velocidade e tempo, conforme o C�digo de
Alterada pela Resolu��o Contran n� 406/2012
Disp�e sobre os Cursos de Treinamento Espec�fico e Complementar para
Condutores de Ve�culos Rodovi�rios Transportadores de Produtos
Prorroga o prazo para expedi��o da Carteira Nacional de Habilita��o.
Altera a Resolu��o no 74/98, que regulamenta o
credenciamento dos servi�os de forma��o e processo de habilita��o de
condutores de ve�culos.
n� 198/06
Estabelece modelo de placa para ve�culos de representa��o e d� outras
Estabelece os equipamentos obrigat�rios para a frota de ve�culos em
circula��o e d� outras provid�ncias.
Trata da utiliza��o do radar port�til avaliador de velocidade pela
fiscaliza��o de tr�nsito.
Dispensa os tripulantes de aeronaves do exame de aptid�o f�sica e
mental necess�rio � obten��o ou � renova��o peri�dica da Carteira
Nacional de Habilita��o (CNH).
Estabelece normas referentes a Inspe��o T�cnica de Ve�culos (ITV).
Suspensa pela Resolu��o
Reconhece o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem �
DNER como o �rg�o Executivo Rodovi�rio da Uni�o.
Revogada pela Lei n�
10.233/01
Contran n� 298/08
Disp�e sobre a autoriza��o, a t�tulo prec�rio, para o transporte de
passageiros em ve�culos de carga.
Disciplina o uso de medidores da alcoolemia e a pesquisa de
subst�ncias entorpecentes no organismo humano, estabelecendo os
procedimentos a serem adotados pelas autoridades de tr�nsito e seus
pela Resolu��o n� 206/06
Disp�e sobre os exames de aptid�o f�sica e mental e os exames
de avalia��o psicol�gica.
Contran 267
Estabelece a sinaliza��o indicativa de fiscaliza��o.
n� 141/02
Trata das normas e requisitos de seguran�a para a fabrica��o,
montagem e transforma��o de ve�culos.
Estabelece os procedimentos para o
cadastramento de ve�culos no RENAVAM, a emiss�o do Certificado de
Seguran�a Veicular-CSV e a comprova��o de atendimento dos requisitos
de seguran�a veicular.
n� 200/06
Altera a reda��o do art. 2� , � 2 o
Resolu��o no 68/98-CONTRAN e substitui o
seu Anexo III.
Estabelece os requisitos de seguran�a necess�rios a circula��o
de Combina��es para Transporte de Ve�culos (CTV).
Contran n� 274
Regulamenta o credenciamento dos servi�os de forma��o e processo de
Alterada pelas Resolu��es n�s 89/99(revogada); 168/04(alt.
pela 169/04) e 198/06 73
Estabelece crit�rios para aposi��o de inscri��es, pain�is
decorativos e pel�culas n�o refletivas nas �reas envidra�adas dos
Contran n� 254
Altera o Anexo da Resolu��o no 17/98, que
estabelece procedimentos de informa��o sobre o condutor do ve�culo,
no momento da infra��o.
Altera o � 1o do art. 3o e
os Anexos I, II e III da Resolu��o no 765/93-CONTRAN,
pela Resolu��o 176/05
Disp�e sobre curso de treinamento espec�fico para condutores de
ve�culos rodovi�rios transportadores de produtos perigosos.
Revoga a Resolu��o no 47, de 21 de maio de
1998, que define as caracter�sticas e estabelece crit�rios para o
reboque de carretas por motocicletas.
Requisitos de seguran�a necess�rios � circula��o de Combina��es
de Ve�culos de Carga (CVC).
Concede prazo para regulariza��o da habilita��o dos condutores
de ve�culos a que se refere o art. 144, do C�digo de Tr�nsito
Institui tabela de distribui��o de compet�ncia dos �rg�os executivos
n� 121/01
Disp�e sobre a integra��o dos �rg�os e entidades executivos dos
munic�pios ao Sistema Nacional de Tr�nsito.
Altera a composi��o dos Conselhos Estaduais de Tr�nsito (CETRANs), do Conselho de Tr�nsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE) e das Juntas
Administrativas de Recursos de Infra��es (JARIs).
Disciplina o registro e licenciamento de ve�culos de fabrica��o
Estabelece o uso de pneus extralargos e define seus limites de
Esclarece os artigos 131 e 133 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro
que trata do Certificado de Licenciamento Anual.
Disp�e sobre a permiss�o de utiliza��o de controle eletr�nico
para o registro do movimento de entrada e sa�da e de uso de placas de
experi�ncia pelos estabelecimentos.
Disp�e sobre a notifica��o de infra��es de tr�nsito dos
ve�culos pertencentes a sociedades de arrendamento mercantil.
149/03.
Estabelece normas gerais do curso de reciclagem para infratores
Estabelece normas gerais para curso de capacita��o de
condutores de ve�culos de transporte coletivo de passageiros.
Disciplina a identifica��o e emplacamento dos ve�culos de
cole��o.
Alterada pela Resolu��o 127/01
Acresce a disciplina de Meio Ambiente e Cidadania na modalidade
de ensino a dist�ncia do curso de forma��o de condutores de ve�culos
de transportes escolares.
Disp�e sobre a penalidade de suspens�o do direito de dirigir.
Contran n� 182/05
Estabelece crit�rios em caso de apreens�o de ve�culos e
recolhimento aos dep�sitos.
subst�ncias entorpecentes no organismo humano e d� outras
81/98.
de avalia��o psicol�gica .
Estabelece os procedimentos necess�rios para o processo de
habilita��o, normas relativas � aprendizagem, autoriza��o para
conduzir ciclomotores e os exames de habilita��o.
Disciplina a inscri��o de dados t�cnicos em ve�culos de carga e
Delibera��o Contran n� 64 e Resolu��o Contran n� 290.
Estabelece requisitos de instala��o e procedimentos para
ensaios de cintos de seguran�a.
Define as caracter�sticas e estabelece crit�rios para o reboque
de carretas por motocicleta.
69/98.
Estabelece os equipamentos de seguran�a obrigat�rios para as
Contran n� 231.
Disp�e sobre os requisitos t�cnicos para o encosto de cabe�a.
Complementa a Resolu��o n� 14/98, que disp�e sobre equipamentos
de uso obrigat�rio nos ve�culos automotores.
Disp�e sobre os equipamentos e materiais de primeiros socorros
de porte obrigat�rio nos ve�culos.
9.792/99.
Estabelece os procedimentos para o cadastramento de ve�culos
no RENAVAM e emiss�o do Certificado de Seguran�a.
77/98.
Estabelece os crit�rios para aposi��o de inscri��es, pel�culas,
pain�is decorativos ou pinturas.
Estabelece os padr�es e crit�rios para a instala��o de
ondula��es transversais e sonorizadores nas vias p�blicas.
Alterada pela Resolu��o Contran n� 336/09
Regulamenta o art. 86 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro, que
disp�e sobre a identifica��o das entradas e sa�das de postos de
gasolina e de abastecimento de combust�veis, oficinas,
estacionamentos e/ou garagens de uso coletivo.
Fixa normas de utiliza��o de alarmes sonoros e outros
acess�rios de seguran�a contra furto ou roubo para os ve�culos
Estabelece a forma de sinaliza��o de advert�ncia para os
ve�culos que, em situa��o de emerg�ncia, estiverem imobilizados no
leito vi�rio.
Estabelece m�todo de ensaio para medi��o de press�o sonora por
buzina ou equipamento similar.
Complementa a Resolu��o n� 14/98 do CONTRAN, que disp�e sobre
equipamentos obrigat�rios para os ve�culos automotores.
Regulamenta os servi�os dos organismos de qualifica��o de
tr�nsito e crit�rios de credenciamento e funcionamento dos Centros de
Forma��o de Condutores.
Estabelece modelos de placas para ve�culos de representa��o.
Disp�e sobre a sinaliza��o de identifica��o para hidrantes,
registros de �gua, tampas de po�os de visita de galerias subterr�neas.
Disp�e sobre campanhas permanentes de seguran�a no tr�nsito .
Disp�e sobre a integra��o dos �rg�os e entidades executivas de
tr�nsito dos munic�pios ao Sistema Nacional de Tr�nsito.
65/98.
Disp�e sobre a circula��o de ve�culos nas rodovias nos trajetos
entre o fabricante de chassi/plataforma, montadora, encarro�adora ou
implementador final at� o munic�pio de destino.
Disp�e sobre a inspe��o de seguran�a veicular .
Disciplina o transporte de carga em ve�culos destinados ao
transporte de passageiros .
Disp�e sobre modifica��es de ve�culos e d� outras provid�ncias
Artigos 9�, 10 e 11 revogados a partir de 01/08/09. Artigos 1� a 8� revogados a partir de 01/05/08. Revoga a Resolu��o Contran
n� 775/93.
Estabelece o crit�rio de identifica��o de ve�culos.
Define e estabelece os requisitos m�nimos necess�rios para
autoriza��o e instala��o de instrumentos eletr�nicos de medi��o de
velocidade de opera��o aut�noma.
Estabelece, para efeito da fiscaliza��o, forma para comprova��o do
exame de inspe��o veicular.
Disp�e sobre o controle, guarda e fiscaliza��o dos formul�rios
destinados � documenta��o de condutores e de ve�culos.
Disciplina o uso de capacete de seguran�a pelo condutor e
passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e
quadriciclos motorizados, e d� outras provid�ncias.
Contran n� 269
Estabelece as compet�ncias para nomea��o e homologa��o dos
coordenadores do RENAVAM e do RENACH.
Recomenda o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o
dia, e d� outras provid�ncias.
Estabelece os procedimentos de informa��o sobre o condutor do
ve�culo, no momento da infra��o.
Altera os modelos e especifica��es dos Certificados de Registro (CRV)
e de Licenciamento de Ve�culos (CRVL).
alterados pela Resolu��o n� 187/06 15
Disp�e sobre o transporte de menores de dez anos e d� outras
Contran n� 277/08
Estabelece os equipamentos obrigat�rios para a frota de
ve�culos em circula��o e d� outras provid�ncias. Acrescida pelas
Resolu��es n� 34/98, 43/98, 87/99 e 44/98, 46/98 e 129/01. Alterada pelas
Resolu��es 87, 228 e 259
Disp�e sobre documentos de porte obrigat�rio e d� outras
Contran n� 205/06
Estabelece os limites de peso e dimens�es para ve�culos que
transitem por vias terrestres.
Estabelece crit�rios para a baixa de registro de ve�culos a que
se refere bem como os prazos para efetiva��o.
Alterada pela Resolu��o n� 113/00
arrecada��o de multas.
Revogada pela Resolu��o Contran 263/07
Estabelece sinaliza��o indicativa de fiscaliza��o mec�nica,
el�trica, eletr�nica ou fotogr�fica dos ve�culos em circula��o.
Contran n� 45
Contran n� 79
Modifica dispositivos das Resolu��es 734/89, 765/93 e 828/97,
que tratam da forma��o de condutores e dos procedimentos para a
Revoga as .Resolu��es 809 e 821 do CONTRAN
Disp�e sobre a vistoria de ve�culos e d� outras provid�ncias.
Disp�e sobre o tr�nsito de ve�culos novos nacionais ou
importados, antes do registro e licenciamento.
Resolu��o Contran n� 269.
Portaria 07/01
Revoga a Resolu��o 825/96.
Disp�e sobre os equipamentos obrigat�rios dos ve�culos e fixa
prazo de entrada em vigor do art. 105 do C�digo de Tr�nsito
Contran n� 14
Estabelece as informa��es m�nimas que dever�o constar do Auto
de Infra��o de tr�nsito cometida em vias terrestres (urbanas e
rurais).
Revogada pela Resolu��o Contran n� 217/06.
Revoga a Resolu��o Contran n� 661/85
ANTERIORES A 1998

References: artigo 21
 artigo 280
 artigo 17
 artigo 7
 artigo 231
 artigo 6
 artigo 67
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 6
 artigo 67
 artigo 231
 artigo 27
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 6
 artigo 67
 artigo 8
 artigo 67
 artigo 67
 artigo 17
 artigo 1
 artigo 111
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 1
 artigo 11
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 6
 artigo 1
 artigo 8
 artigo 105
 artigo 328
 artigo 17
 artigo 1
 artigo 12
 Artigo 2
 artigo 2
 artigo 111
 artigo 16
 artigo 6
 artigo 1
 artigo 1

artigo 3
 artigo 218
 artigo 126
 artigo 328
 Artigo 280
 artigo 280
 artigo 1
 Artigo 105
 artigo 1