Source: http://www.leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-no-7242-de-21-de-maio-de-2018
Timestamp: 2018-11-21 16:03:10+00:00

Document:
PORTARIA GR Nº 7242, DE 21 DE MAIO DE 2018 | Normas USP
D.O.E.: 22/05/2018
PORTARIA GR Nº 7242, DE 21 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a eleição para escolha de 3 (três) membros docentes para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e de 1 (um) membro docente para a Câmara de Atividades Docentes (CAD).
– que os membros sorteados para mandato de 1 (um) ano, têm o término previsto para 4 de junho de 2018, baixa a seguinte
Artigo 1º – A escolha de 3 (três) membros docentes para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e de 1 (um) membro docente para a Câmara de Atividades Docentes (CAD) processar-se-á, em uma única fase, no dia 20 de junho de 2018, das 9h às 17h, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, podendo, em caráter excepcional, ser utilizado sistema de votação convencional, de acordo com as regras dos artigos 8º a 15 desta Portaria.
I – 1 (um) membro das Ciências Exatas e Tecnológicas, para CAI;
II – 1 (um) membro das Ciências Biológicas e da Saúde, para CAI;
III – 1 (um) membro das Artes, Humanidades e Ciências Sociais, para CAI;
IV – 1 (um) membro das Artes, Humanidades e Ciências Sociais, para CAD.
Artigo 5º – Das 9h do dia 4 de junho até as 17h do dia 5 de junho estará aberta consulta, pela web, a cargo da STI, relativa à área do conhecimento na qual o docente pretende votar.
§ 1º – As inscrições para cada área do conhecimento ficarão abertas na Secretaria Geral, a partir da data de publicação desta Portaria até o dia 4 de junho de 2018, devendo ser feitas por meio do e-mail: sgco@usp.br.
§ 3º – O quadro dos inscritos será divulgado, por área do conhecimento, na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), em 5 de junho de 2018, acompanhado das respectivas súmulas curriculares.
§ 4º – Recursos contra eventual indeferimento de inscrição serão recebidos, na Secretaria Geral, até as 17h do dia 8 de junho de 2018, e decididos de plano pelo Reitor, sendo a decisão divulgada na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), até as 17h do dia 8 de junho de 2018.
Artigo 8º – A STI encaminhará aos eleitores, no dia 19 de junho de 2018, no endereço eletrônico cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto no dia 20 de junho de 2018, das 9h às 17h.
Artigo 10 – A votação convencional, a que se refere o artigo 1º supra, será realizada no dia 20 de junho de 2018, das 9h às 17h, nos seguintes locais:
§ 2º – Nos locais referidos nos incisos II a VIII acima, o Diretor da Unidade na qual será realizada a eleição nomeará a mesa eleitoral, composta por três membros, indicando como Presidente um docente da Unidade.
Artigo 15 – Os campi do interior deverão encaminhar à Secretaria Geral, pelo e-mail: sgco@usp.br, os mapas dos resultados do pleito e as listas de comparecimento, digitalizados, até as 12h do dia 21 de junho de 2018.
Artigo 16 – A totalização dos votos da eleição, eletrônicos e convencionais, será divulgada na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), no dia 21 de junho de 2018.
Artigo 18 – Dos resultados da eleição caberá recurso até as 17h do dia 26 de junho de 2018.
§ 1º – O recurso a que se refere o caput deste artigo deverá ser encaminhado à Secretaria Geral, por meio do e-mail: sgco@usp.br, e será decidido de plano pelo Reitor.
§ 2º – A decisão de eventuais recursos, bem como o resultado final da eleição serão divulgados na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), no dia 29 de junho 2018.
Artigo 20 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 21 de maio de 2018.

References: Artigo 1

Artigo 5

Artigo 8

Artigo 10
 artigo 1

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 18

Artigo 20