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Timestamp: 2019-10-19 07:57:38+00:00

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Processo n. 2120978-45.2018.8.26.0000 do TJSP
O Processo Nº 2120978-45.2018.8.26.0000 possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Danielly Salviano Pereira Silva, Renato Genzani Filho.
Publicação • Extraída da página 2413 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Nº 2120978-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: V. R. de S. - Magistrado (a) Renato Genzani Filho - Conheceram do habeas corpus e denegaram a ordem ao paciente. V. U. - HABEAS CORPUS EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DO JUÍZO DE CONHECIMENTO QUE, DE OFÍCIO, EM SENTENÇA, DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXAME PSIQUIÁTRICO DO ADOLESCENTE PELO IMESC, COM POSTERIOR REMESSA DO LAUDO RESULTANTE AO JUÍZO DE EXECUÇÃO PEDIDO DE CASSAÇÃO DA DECISÃO OU DE DESENTRANHAMENTO DO LAUDO DE EXAME PSIQUIÁTRICO DOS AUTOS DE EXECUÇÃO REJEIÇÃO PROVIDÊNCIA LEGÍTIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 149 DO CPP EXAME PSIQUIÁTRICO QUE TEM POR FINALIDADE INSTRUIR OS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, POSSIBILITANDO AO JUÍZO DE EXECUÇÃO A APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO COM FINALIDADE TERAPÊUTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 101, INCISO V, DO ECA E ARTIGOS 64 E 65 DA LEI Nº 12.594/2012 ORDEM DENEGADA. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação • Extraída da página 3741 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Nº 2120978-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. -Paciente: V. R. de S. - Magistrado (a) Renato Genzani Filho - NÃO CONHECERAM do mérito do Habeas Corpus, determinandose a remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. V.U. - HABEAS CORPUS – IMPETRAÇÃO CONTRA SENTENÇA CONFIRMADA POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE APELAÇÃO, ATRAVÉS DE ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO – INCOMPETÊNCIA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA APRECIAR ALEGADAS ILEGALIDADES DE SEUS PRÓPRIOS ATOS – HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO E. STJ -Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação • Extraída da página 1802 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE), SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LADY TIEME KODAMA TSUKAHARA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DAMIÃO COGAN (DECANO), EVARISTO DOS SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO), FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL), ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI, LIDIA CONCEIÇÃO, ISSA AHMED, DORA APARECIDA MARTINS, RENATO GENZANI FILHO e SULAIMAN MIGUEL. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JAIR ANTUNES DE SOUZA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. POR INICIATIVA DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ARTUR MARQUES, SEGUIDO DOS DEMAIS INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA ESPECIAL E DO EXMº. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA ILMª. SRª. FELISBELA BARREIROS DUARTE, GENITORA DA EXMª. DRª. LÉA MARIA BARREIROS DUARTE, JUÍZA DE DIEITO TITULAR I DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO; PELO FALECIMENTO DO ILMº. SR. LAÉRCIO DE LIMA, GENITOR DO EXMº. DR. MARCIO KAMMER DE LIMA, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS E SOGRO DA EXMª. DRª. CARMEM SILVIA HERNANDES QUINTANA KAMMER DE LIMA, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CUBATÃO; PELO FALECIMENTO DO EXMº. JUIZ APOSENTADO JOSÉ PALMÁCIO SARAIVA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
2120978-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: V. R. de S. - NÃO CONHECERAM do mérito do Habeas Corpus, determinandose a remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. V.U. - Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
Publicação • Extraída da página 561 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Processos Distribuídos em 14/06/2018
2120978-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0003342-81.2017.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. R. de S.; Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação • Extraída da página 260 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Processos Entrados em 14/06/2018
2120978-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003342-81.2017.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. R. de S.; Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público);

References: artigo 7
 ARTIGO 149
 ARTIGO 101
 artigo 7
 artigo 7
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