Source: http://camaramaracai.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=1&pg=3
Timestamp: 2018-05-27 15:56:53+00:00

Document:
Lei Ordinária:2109
14/06/2016 Arquivo:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI FALTAS ABONADAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2108
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE.
Lei Ordinária:2107
"DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária:2106
28/03/2016 Arquivo:
"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO (MÂO ÚNICA) NA RUA JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária:2105
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2104
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA 19 DE JANEIRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2103
04/03/2016 Arquivo:
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE CEDÊNCIA PARA DESEMPENHO DE CARGO EM COMISSÃO EM ÓRGÃO E OU ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
Lei Ordinária:2102
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Lei Ordinária:2101
DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE TROCA DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO INTERCÂMBIO DE DADOS EM MEIO ELETRONICO.
Lei Ordinária:2100
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº. 2090, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares:0136
11/07/2014 Arquivo:
0008-2014 Situação:
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Complementares:0135
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2006, DE 02 DE MARÇO DE 2006, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Complementares:0134
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2004, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Complementares:0133
Prefeito(a) 10
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E D´[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares:0132
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
Leis Complementares:0131
22/04/2014 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 255 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares:0130
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares:0129
APARECIDO VELOSO DA SILVA,Edivaldo Rodrigues da Silva,ANTÔNIO REGINALDO FARIA,FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA - LEI COMPLEMENTAR Nº. 0109/12, DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares:0128
21/02/2014 Arquivo:
Leis Complementares:0127
0014-2013 Situação:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO INCISO I, DO § 2º. E REVOGA 0 § 3º. DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 075, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções:07/2012
20/12/2012 Arquivo:
0009-2012 Situação:
Claudines Biuna de Oliveira,Maurício Sérgio Justiniano,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira,José Antonio Ferreira (JAF),Francisco Cassachia Neto,Eduardo Correa Sotana (Tatu),Edivaldo Rodrigues da Silva,Aparecido Cardoso (Chevete),Agnaldo de Oliveira Cruz
Dispõe Sobre: O Regimento Interno da Câmara Muncipal de Maracaí- SP
Resoluções:007/2012
Francisco Cassachia Neto,Claudines Biuna de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CUSTEAR DESPESAS COM A CONFECCÃO DE UMA PLACA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.
Resoluções:0005/2012
0005-2012 Situação:
Dispõe sobre: Constituição de Comissão de Bens Permanentes (Patrimônios) da Câmara Municipal de Maracaí/SP, e dá outras providências.
Resoluções:004/2012
Altera o artigo 1º da Resolução 001/2012 de 08 de fevereiro de 2012 que disciplina a compra de notebooks objetivando auxiliar os vereadores nos trabalhos legislativos e parlamentares da Câmara Municipal de Maracaí e dá outras providências.
Resoluções:003/2012
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA CAPÍTULO VI "DA OUVIDORIA PARLAMENTAR" NO TÍTULO VIII "DA PARTICIPAÇÃO POPULAR" DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº. 004/92, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções:002/2012
08/02/2012 Arquivo:
Revoga os incisos I e II do §1º do artigo 1º e dá novas redações ao artigo 8º e aos §§3º e 4º do artigo 1º, todos da Resolução 01/2010 de 19 de janeiro de 2010, que discilplica os estágios de estudantes junto à Câmara Municipal de Maracaí -SP, e dá outras providências.
Resoluções:001/2012
Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira,Claudines Biuna de Oliveira,Francisco Cassachia Neto
Autoriza a compra de 10 notebooks objetivando auxiliar os vereadores nos trabalhos legislativos e parlamentares e dá outras providências.
Resoluções:05/2011
17/08/2011 Arquivo:
"MODIFICA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO = CEI."
Resoluções:04/2011
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2.012.
Resoluções:03/2011
08/06/2011 Arquivo:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESÉCIAL DE INQUÉRITO = C.E.I."
Decreto Legislativo:001/2009
04/11/2009 Arquivo:
Agnaldo de Oliveira Cruz,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira,Eduardo Correa Sotana (Tatu)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, PROCESSO TC=002295/026/07.
Decreto Legislativo:0003/2008
13/12/2008 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006, PROCESSO TC = 003158/026/06.
Decreto Legislativo:0003/2007
05/11/2008 Arquivo:
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Decreto Legislativo:0002/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. MELQUIADES DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO -DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SÃO PAULO E VICE - PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL NACIONAL.
Decreto Legislativo:0001/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO SR. PADRE "ODAIR DE OLIVEIRA" PÁROCO DA CIDADE DE MARACAÍ - SP
Decreto Legislativo:0001/2006
18/10/2006 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003, CONFORME PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC. = 002846/026/03.
Decreto Legislativo:001/2003
05/11/2003 Arquivo:
"FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA"
Decreto Legislativo:002/2002
18/12/2002 Arquivo:
DISPÕE SBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 CONFORME PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC = 002466/026/2000.
Decreto Legislativo:001/2002
05/09/2002 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, CONFORME PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC - 001710/026/99.
Decreto Legislativo:014/1992
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DO ESPORTE AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Decreto Municipal:0007/1968
30/10/1968 Arquivo:
Decreto Municipal:0006/1968
24/09/1968 Arquivo:
JAYME AGUILHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Municipal:0005/1968
09/08/1968 Arquivo:
JANIME AHULHAR, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Municipal:0004/1968
11/07/1968 Arquivo:
RAAJUSTA O VALOR DAS GUIAS DE RECOLHIMENTOS.
Decreto Municipal:0003/1968
01/01/1968 Arquivo:
REGULAMENTOA COBRANÇA DE TAXA DE PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE.
Decreto Municipal:0002/1968
27/06/1968 Arquivo:
REGULAMENTO A COBRANÇA DA TAXA DE COLABORAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS.
Decreto Municipal:0001/1968
26/06/1968 Arquivo:
JAIME AGULHEN,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Municipal:0059/1967
20/11/1967 Arquivo:
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPAIO DE MARACAÍ A DESCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONTANSTANTES DAS TABELAS ANEXAS.
Decreto Municipal:0058/1967
28/12/1967 Arquivo:
Decreto Municipal:0055/1967
14/06/1967 Arquivo:
Outras Legislações:0048/1946
21/07/1946 Arquivo:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939, E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO PRECIDENTE DA REPUBLICA, DECRETA.
Outras Legislações:0047/1946
10/07/1946 Arquivo:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
Outras Legislações:0046/1945
31/12/1945 Arquivo:
DISPÕE SOBRE A INCORPERAÇÃO DA ABONA PROVISORIA DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS POVIDENCIAS.
Outras Legislações:0045/1945
INSTITUI O SALARIO FAMILIA AOS SERVIDORES MUNICPAIS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$9.150,000.
Outras Legislações:0044/1945
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O PREFEITO PARA CAMARA NO PRESENTE EXERCICIO, UM AUXILIO DE CR$2.000,00 AO DEPARTAMENTO DE SÁUDE DO ESTADO, E ABRE CREDITO ESPECIAL DE IGUAL IMPORTANCIA.
Outras Legislações:0043/1945
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO DE CR$1.620,00 , SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Outras Legislações:0042/1945
10/12/1945 Arquivo:
Outras Legislações:0041/1945
04/12/1945 Arquivo:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA CONFORMIDADE DO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939.
Outras Legislações:0040/1945
30/11/1945 Arquivo:
Outras Legislações:0039/1945
29/11/1945 Arquivo:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.

References: ARTIGO 255
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 8
 artigo 1
 ARTIGO 3