Source: http://www.conselhoecp.org.br/conselho/resolucoes_2012.html
Timestamp: 2019-08-18 20:55:06+00:00

Document:
605º Reunião - 26/03/2012
"REGULAMENTO GERAL E REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO ESPORTIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS - SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL - APROVAÇÃO
Aprova, em segunda discussão, proposta subscrita por cinquenta e nove Conselheiros, de alteração do inciso VI, do artigo 6º, do Regulamento Geral e do “caput” do artigo 19, do Regimento Interno do Departamento Esportivo, apresentada na forma do Art. 84, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."
606º Reunião - 23/04/2012
Aprova, nos termos do Art. 39, I, "a", combinado com o Art. 45, VIII, ambos do Estatuto Social, o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2011, apresentados pela Diretoria conforme o Art. 5º, III do Regimento Interno daquele Órgão."
607º Reunião - 28/05/2012
"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DOS PRESIDENTES DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES
Elege candidatos da Chapa Coligação Pinheiros para o biênio 2012/2014, nos termos dos incisos I e IV, do Art. 45, do Estatuto Social."
608º Reunião - 25/06/2012
"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO – RETIRADA DE PAUTA PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELA COMISSÃO PERMANENTE JURÍDICA – APROVAÇÃO
Aprova a retirada de pauta de Recurso Ordinário interposto por Associada, para reexame do processo por parte da Comissão Permanente Jurídica, consignando-se que o procedimento deverá retornar ao Conselho Deliberativo na Reunião subsequente."
"FUNDO DE EMERGÊNCIA – REPOSIÇÃO - APROVAÇÃO
Aprova proposta formulada pela Diretoria com base no §2º, do Art. 45, do Regimento Interno da Diretoria, destinando parte do superávit para cobrir o déficit de Custeio de 2010 e recompor parcialmente o Fundo Especial."
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a André Luiz Pessanha Cordeiro, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Regulamento Geral."
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
Concede ao atleta Maurício Pettinato Lucio, da Seção de Esgrima, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
Concede ao atleta Bruno Cesar Morais da Rocha, da Seção de Judô, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
Concede ao atleta Fabio Alberto Garrido Accunzo, da Seção de Esgrima, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
Concede ao atleta Raphael Luiz Moura dos Santos Silva, da Seção de Judô, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
609º Reunião - 30/07/2012
"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO – RETIRADA DE PAUTA – CONVERSÃO DO PROCESSO EM DILIGÊNCIA – APROVAÇÃO
Aprova a retirada de pauta de Recurso Ordinário interposto por Associada, para que a Diretoria junte ao processo determinado documento solicitado pela recorrente durante a instrução, retornando os autos para novo exame da Comissão Permanente Jurídica."
"REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO – PRIMEIRA DISCUSSÃO – RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA – CRIAÇÃO DE COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA PARA APRECIAR O PROCESSO ELEITORAL COMO UM TODO – APROVAÇÃO
Aprova proposta formulada pela Presidência do Conselho, retirando a matéria da pauta da reunião, a fim de que seja constituída Comissão Suprapartidária para elaborar proposta de alteração do processo eleitoral de Conselheiros."
"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO – PRIMEIRA DISCUSSÃO – REJEIÇÃO
Rejeita proposta de alteração do artigo 37.a do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."
610º Reunião - 27/08/2012
Concede à atleta Anna Carolina Ferraz de Campos, da Seção de Polo Aquático, o ingresso como associada Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
611º Reunião - 24/09/2012
"ASSOCIADO – EXCLUSÃO DO QUADRO SOCIAL POR INFRAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 40, DO REGULAMENTO GERAL
Aprova proposta da Diretoria, no sentido de excluir Associado do quadro social do Clube, por infração do inciso III, do artigo 40, do Regulamento Geral."
612º Reunião - 05/11/2012
"EXCLUSÃO DE ASSOCIADO DO QUADRO SOCIAL POR INFRAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 40, DO REGULAMENTO GERAL - RECURSO DE REVISÃO - REJEIÇÃO
Nega provimento a Recurso de Revisão contra pena de exclusão do quadro social aplicada a Associado."
613º Reunião - 12/11/2012
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – complemento do valor previsto para a obra complexo Faria Lima – Novo Estacionamento e Construção do Ginásio de Tênis - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar R$ 11.687.200,77 do Fundo Especial, já incluída a importância do Fundo de Emergência para complementar o valor previsto para a obra complexo Faria Lima – Novo Estacionamento e construir o Ginásio de Tênis."
614º Reunião - 26/11/2012
Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2013."

References: artigo 6
 artigo 19
 artigo 37
 ARTIGO 40
 artigo 40
 ARTIGO 40