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Timestamp: 2017-08-16 22:40:33+00:00

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JDL51-Abr2012 by Jornal de Lisboa - issuu
ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO ANTÓNIO PRÔA RUI PAULO FIGUEIREDO PAG.08
A NOSSA BANCADA DE OPINIÃO PÁG. 11
Nº51 - ABRIL12 - ANO V JORNAL MENSAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA jornaldelisboa@gmail.com
> João Gonçalves Pereira, presidente da concelhia do CDS de Lisboa e deputado ao Parlamento
Interesses de partidos
não podem impedir reforma de Lisboa Para o deputado do CDS o que está em causa é o interesse de Lisboa. João Gonçalves Pereira diz que a reforma político-administrativa dignifica os autarcas. E não pode ficar “impedida de ir mais longe por pressões” dos partidos. Destaque | PÁG.02 A 05
> Novas Freguesias
PS e PSD “matam” projecto do CDS Socialistas e PSD estão a “matar” o projecto do CDS para Lisboa. Porque, seguindo o PS, os social-democratas concordam com a moção que rejeita a proposta centrista. Os autarcas estão de cabelos em pé e perdem seis meses de mandato. Política Lx | PÁG.06 A 07
> Eleições autárquicas | PÁG.08 Coligação PS-PCP cada vez mais certa A coligação de PS e comunistas é considerada como uma certeza. Quer no PS, no PSD e até no CDS. A Direita corre o risco de desaparecer do mapa de Lisboa.
> Freguesia dos Anjos | PÁG.09
> Investimento de €40.000 | PÁG.09
Campolide requalifica habitações
A Junta dos Anjos investe no apoio à população da Freguesia. Agora, os residentes passam a conta com consulta jurídica gratuita.
A Junta de Freguesia de Campolide está a apostar num programa para realizar pequenas intervenções nas habitações particulares em estado de degradação e cujas famílias comprovem ter carência económica.
Reforma “não é nenhuma guerra contra os autarcas: Quando se dá dimensão, mais meios e mais competências às Freguesias, dignifica-se o papel do autarca.” João ereira, P s e v l a ç n Go presidentea i da concelhutado ep do CDS e dmento ao Parla
> Reforma político-administrativa
Bloco Central e pressões partidárias não podem ir contra interesse de Lisboa O CDS diz que está em causa o interesse de Lisboa
distâncias são muito importantes. É, aliás, esta a vontade do Governo. Ou seja, a redução significativa do número de Freguesias tem de ser feita nos grandes centros urbanos. Neste sentido, ainda antes de este Governo estar em funções, na altura em que António Costa conversou com o CDS anunciando que iria preparar uma reforma administrativa e que era vontade dele fazê-la, que, desde a primeira hora, demonstrámos toda a disponibilidade.
e dos lisboetas. E que interesses do Bloco Central e das estruturas do PS e do PSD não podem impedir que a reforma da capital avance. Que, para João Gonçalves Pereira, vem dignificar os autarcas.
, de facto, necessária uma reforma político-administrativa no País e, mais concretamente, em Lisboa? É necessária, quer o no País, quer em Lisboa. O modelo de Junta de Freguesia, tal como o conhecemos, está falido, está obsoleto, visto que as Juntas de Freguesias têm muito poucas competências próprias. Faz sentido criar Freguesias que estejam preparadas para o século XXI e para satisfazer as necessidades dos cidadãos, servir os cidadãos. Daí que o CDS entenda que essa reforma administrativa deve passar por uma redução significativa do número de Freguesias, permitindo que as novas autarquias possam ganhar escala, dimensão, podendo, assim, ter outro tipo de competências próprias que hoje não têm. Pelo simples facto que passam a ter recursos financeiros e recursos humanos de que hoje não dispõem. Portanto, esta reforma é necessária. Hoje acontece, inúmeras vezes, um morador dirigir-se à sua Junta de Freguesia com um determinado problema e a resposta que obtêm do presidente da Junta é que essa competência não é da Junta de Freguesia, é uma competência do Município ou da Administração Central. A culpa não é dos Autarcas, a culpa é do legislador que já devia ter feito esta Reforma do Poder Local e não a fez. Tendo em consideração que a Junta de Freguesia deve ser o órgão através do qual o cidadão tem o primeiro contacto com o Estado, é importante reforçar o âmbito de competências das Juntas de Freguesia para optimizar a resposta a dar aos cidadãos. A grande redução de Freguesias a nível nacional tem de ser feita nos grandes centros urbanos, porque no caso das Freguesias em ambiente rural, é evidente que as
Mas o CDS acabou por não apresentar nenhuma proposta e acabou, até, por ficar de fora das negociações que puseram frente-a-frente PS e PSD. Quando António Costa veio ao Parlamento assistir ao debate na generalidade sobre a reforma político-administrativa, fiz-lhe um elogio e duas críticas. O elogio foi atribuir-lhe o mérito de ter colocado na agenda política, com impacto nacional, a reforma político-administrativa de Lisboa. Mas teve dois deméritos. O primeiro demérito foi não ter permitido que a proposta do CDS em Lisboa, que defendia a existência de 9 Freguesias, pudesse ser discutida a par da proposta de 24 Freguesias, ou seja a que resulta do acordo – a que chamámos Tratado de Tordesilhas – entre PS e PSD. O segundo demérito, foi ter excluído o CDS, logo à partida, apesar de nos termos disponibilizado e de termos afirmado que fazia todo o sentido fazer uma reforma administrativa em Lisboa. Depois deste primeiro contacto, não houve mais nenhum. O CDS faz sua a proposta de Reforma Administrativa de Lisboa? O estudo do ISEG e do Instituto das Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) definia três cenários: manter as 53 Freguesias com reforço de competências; uma proposta intermédia de 21 Freguesias; um novo modelo com 9 Freguesias. Este estudo é muito bem feito. Quer no que se refere à manutenção das 53 Freguesias e à possibilidade de instituição de 9 Freguesias. Mas tem muita dificuldade em justificar a proposta da 21 Freguesias. E porquê? Por uma simples razão que o PS e PSD nunca conseguiram explicar: Por que razão reduzir de 53 para 21 é muito bom, porque – como argumentam – se dá dimensão às Freguesias, se lhes dá mais competências e recursos, e por que razão passar das 53 para 9 não é melhor? Outra coisa que PS e PSD não conseguem responder, é porque é que Lisboa há-de ter mais Freguesias do que outras capitais europeias, como Madrid, Paris ou Roma? Isto não faz sentido. Por isso, o CDS tem-se mantido defensor de 9 Freguesias. Mas evoluímos. Coisa que PS e PSD não fizeram.
“A grande redução de Freguesias a nível nacional tem de ser feita nos grandes centros urbanos, porque no caso das Freguesias em ambiente rural, as distâncias são muito importantes.”
> PS e psd
“Metade para mim, metade para ti” Acha que tem havido interesses de presidentes de Junta, de secção, de federação, de distrital ou de concelhia na reforma administrativa? O processo está a decorrer. O CDS está perfeitamente à-vontade porque, na altura, denunciou o que classificou ser um Tratado de Tordesilhas em Lisboa feito entre o PS e o PSD: “metade é para mim, metade é para ti”. O CDS mantém o discurso antes e depois de a questão chegar ao Parlamento. E por isso, manteve a sua proposta com as 9 Freguesias. Agora, no âmbito da Assembleia da República, o projecto do CDS baixa à especialidade, o que pode permitir que haja um entendimento mais alargado. Há essa possibilidade. O CDS, desde o início, demonstrou essa disponibilidade. Se não acontecer nada na discussão na especialidade, a descida dos vários Projectos de Lei traduziu-se num mero “show-off” do PS e do PSD. E mais, apesar de achar que as onze Freguesias, do projecto do CDS, são melhores que as 24, se, através de um entendimento mais alargado, conseguirmos reduzir o número de Freguesias para menos de 24, e se, nesse número de autarquias, estiveram o Parque das Nações e as Telheiras – que para o CDS são absolutamente inegociáveis –, prefiro um cenário desses a agarrar-me à minha proposta de onze ou a um cenário de 24. O que é aceitável: 15? 12? 14? 16? Dos números que avançou, até acho que se pode ir um bocadinho mais longe. Tudo o que seja reduzir do número de 24 é positivo. Diria que qualquer coisa como 18, 19 Freguesias, seria razoável. Não desvirtuava completamente a ideia do PS e do PSD e também iria ao encontro da proposta do CDS, tendo em conta que incluiria as duas Freguesias do Parque das Nações e de Telheiras.
Ainda ontem [20 de Março], na Assembleia Municipal, António Costa, para justificar a aquisição, pela Autarquia, de automóveis movidos a eletricidade, argumentou que Lisboa não pode ficar atrás de Madrid, Barcelona ou Paris que já têm um número significativo de viaturas a circular que são eléctricas. Agora, é estranho que o exemplo europeu sirva para comprar automóveis, mas não seja válido para a Reforma Administrativa de Lisboa. Temos que ser coerentes... O PS e PSD fecharam-se no Bloco Central? Claramente. Dissemo-lo na altura. Os tempos mudam e evoluem. E o CDS também evoluiu. Vamos por partes. Depois de o PS e PSD terem levado a proposta das 24 Freguesias a debate público, não mexeram uma vírgula ao documento. Por seu lado, o CDS, através do debate público e depois do processo se ter iniciado na Assembleia da República, auscultou residentes, comerciantes e outras instituições. Do que ouvimos, concordámos com duas propostas, à partida: fazia todo sentido a
Qual é a razão para PS e PSD se fixarem nas 24 Juntas de Freguesia? Como disse antes de estar no Parlamento, digo-o agora: a proposta que foi apresentada aos lisboetas das 24 Freguesias tratou-se, tão só, de um mero Tratado de Tordesilhas entre PS e PSD. Infelizmente o CDS foi excluído de qualquer debate ou acordo. Parece-lhe que a posição do PS e PSD se prende com a necessidade de alimentar os respectivos aparelhos? Repito o que disse há pouco: tenha a expectativa que esta reforma não fique dependente de um qualquer presidente de Junta, de secção, de federação, de concelhia, ou distrital. Acredito que com a vontade reformista do ministro Miguel Relvas e a vontade de António Costa de demonstrar ao País que esta reforma tão importante em Lisboa deve ser o exemplo a aplicar no País, que PS e PSD, em sede de discussão parlamentar na especialidade, estarão disponíveis para um entendimento mais alargado. E no final, faremos um balanço e um juízo daquilo que se passou.
“Quando se fala em engenharia eleitoral, o CDS fez uma coisa muito simples: as 9 Freguesias que cria resultam de agrupamento das anteriores autarquias. Não mexeu em fronteiras.”
Proposta do CDS para as novas Freguesias de Lisboa
Proposta de Freguesias do CDS/PP Freguesias actuais
existência de Freguesias no Parque das Nações, que incluísse toda a zona de intervenção da Expo 98; Por outro lado, há uma outra zona de Lisboa que não faz sentido estar dividida entre Lumiar e Carnide, que é a nova Freguesia de Telheiras, que o CDS propõe. São zonas que têm uma identidade económica, cultural, social próprias e que, portanto, justificam a sua existência. Por isso, o CDS evoluiu de 9 para onze Freguesias. Depois de termos apresentado o nosso projecto-lei já com as onze Freguesias, menos de 24 horas depois o PSD anuncia que vai introduzir uma alteração ao seu projecto, propondo uma Freguesia do Parque da Nações idêntica à do CDS. Por seu lado, posteriormente, o Bloco de Esquerda vem apresentar também a proposta de criação de Freguesias no Parque das Nações e em Telheiras. Isto significa que o CDS está no caminho certo. E, ao olharmos para o Parque das Nações, não olhámos para engenharias eleitorais. Olhámos exclusivamente para o interesse dos cidadãos, o interesse dos lisboetas, para quem vive e para quem trabalha no Parque das Nações. Para Telheiras, olhámos exactamente da mesma maneira. Quando se fala em engenharia eleitoral, o CDS fez uma coisa muito simples: as 9 Freguesias que cria resultam de agrupamento das anteriores autarquias. Não mexeu em fronteiras. Ainda não está claro no âmbito da maioria, até porque tem havido posições diferentes, mas em relação à reforma administrativa nacional, o CDS sempre disse que não podemos ficar apenas nas Freguesias. A reforma tem também de chegar aos municípios. Há municípios a mais no País. Deve haver também uma
São Francisco Xavier, Belém, Ajuda, Alcântara
Benfica, São Domingos de Benfica, Carnide
Campo Grande, Nossa Senhora de Fátima, São Sebastião da Pedreira, Campolide
São João de Brito, Alvalade, São João de Deus, Alto do Pina, São Jorge de Arroios, Anjos
Beato, São João, Penha de França, Santa Engrácia, Graça, São Vicente de Fora
Mártires, Sacramento, São Nicolau, Madalena, Santa Justa, Sé, Santiago, São Mamede, São Cristóvão/São Lourenço, Castelo, Socorro, São Miguel, Santo Estevão, São José, Pena
Lapa, Santos, Prazeres, Santo Contestável, Santa Isabel
Lumiar, Charneca, Ameixoeira
Marvila, Olivais
redução de municípios. Isto não é nenhuma guerra contra os autarcas: Quando se dá dimensão, mais meios e mais competências às Freguesias, dignifica-se o papel do autarca. O autarca de Freguesia, com a proposta do CDS, sai mais dignificado. O CDS espera que esta reforma administrativa em Lisboa não fique impedida de ir mais longe por pressão de algum: presidente de Junta de Freguesia, presidente de secção, presidente de federação, presidente de distrital ou presidente concelhio. Há aqui uma coisa que se chama interesse da cidade, interesse dos lisboetas. E esta página tem de ser virada. Qual é o objectivo do CDS com a reforma político-administrativa? O objectivo do CDS é eficácia. O nosso objectivo é prestar um melhor serviço aos cidadãos. É esta a nossa bandeira. Se PS e PSD se recusarem a chegar a um entendimento… Lisboa vai dar um exemplo ao País. Se Lisboa fizer uma reforma séria e profunda, reduzindo verdadeiramente o número de Freguesias, mas dando-lhes eficácia e dignificando o papel das Juntas de Freguesia e dos autarcas, com certeza que a gestão municipal vai melhorar. É este o objectivo do CDS. Não estamos presos. Não temos compromissos, a não ser com o eleitorado de Lisboa. A proposta do CDS defende uma dupla descentralização para as Juntas de Freguesia. De que competências, em concreto, está a falar? A nossa proposta prevê que o Governo, no prazo de 90 dias, pondere, em articula-
“O CDS quer ter autarcas que sejam pessoas que respeitem a causa pública, que respeitem os dinheiros públicos, percebendo que aquele dinheiro não é seu, é o dinheiro de todos, e que tem de estar ao serviço da comunidade. É para isso que eles lá estão.”
> 2013: Coligação à esquerda
CDS prepara-se para ir sozinho Vai haver coligação PS-PCP nas autárquicas? É possível. Há sinais que indiciam isso. Não me quero pronunciar em demasia sobre esses sinais, mas que há esses sinais, há. Na esquerda há alguns sinais que revelam que as relações do PS e de António Costa com o Partido Comunista denunciam um futuro entendimento nas próximas eleições autárquicas. Que sinais são esses? Votação em determinadas propostas na própria Câmara Municipal de Lisboa… Vê-se que há ali, para além de um bom relacionamento, poderá haver um bom entendimento. A Lei Eleitoral autárquica deve manter-se ou deve ser revista? Deve ser revista, tendo em conta até a nova reorganização administrativa. É uma matéria que está num amplo debate interno no CDS, e acredito que nos outros partidos também. Há pontos que estão a ser muito bem ponderados, pelo que é prematuro avançar com detalhes. O CDS defende coligação com o PSD em 2013? É cedo para falarmos nisso. O CDS tem estado a trabalhar com o mapa actual, com as 53 Freguesias, e entendemos que é muito cedo para estarmos a ponderar a existência, ou não, de coligações. Nós estamos a fazer o nosso caminho. O CDS está a fazer o trabalho de casa preparando-se para ir sozinho. Mas o CDS não tem sempre a ganhar indo em coligação? Quando existe uma coligação ambos os partidos ganham: CDS e PSD. Se me pergunta: Coligações? É cedo. Se me pergunta: Exclui? Não excluo. Se encaro isso como uma prioridade? Não encaro como uma prioridade. Estamos a fazer o nosso trabalho para irmos sozinhos a eleições. É isso que estou a preparar no âmbito das Freguesias. Os jornais lançam um conjunto de nomes do PSD, como Reboredo Seara e
ção com os municípios, que competências poderão ser transferidas. Mas, a título de exemplo, o trânsito pode passar da Administração Central para a CML. A nossa proposta também prevê que se passem competências da Câmara para as Juntas de Freguesia, designadamente: o urbanismo de proximidade, a gestão cemiterial, a limpeza urbana e tantas outras. Claramente, vamos bem mais longe do que PS e PSD! Que recursos humanos afecta às Juntas? Os recursos humanos terão de sair das Câmaras municipais. Nesta matéria estamos em consonância com PS e PSD: a transferência de competências não pode implicar mais despesa, nem um aumento de recursos humanos. Assim, se na Câmara são necessários x funcionários para uma determinada tarefa, esses funcionários serão também transferidos para as Juntas de Freguesia. Temos falado das propostas do PS, do PSD e do CDS. Mas, e onde estão as propostas do Bloco de Esquerda (BE) e do PCP? O PCP anunciou em vários debates em Lisboa que, no âmbito do Parlamento, iria apresentar uma proposta que aumentava ainda o número de Freguesias para além das actuais 53. O PCP, porém, não apresentou qualquer proposta à Assembleia da República. Por seu lado, o BE sempre afirmou que, desde 2005, tem uma proposta que prevê a criação de 12 distritos urbanos, ou seja 12 Freguesias. Chegada a fase de debate na Assembleia da República, o BE mantém tudo como está, propondo ainda a criação das Freguesias do Parque das Nações e de Telheiras
Santana Lopes, que depois os obrigam a fazer desmentidos… Nós estamos calmamente a assistir, estamos a trabalhar. Estamos a trabalhar à séria, a levantar os problemas e, no caso de irmos sozinhos, teremos seguramente um grande candidato ou candidata em Lisboa. O CDS tem algum perfil definido para os candidatos? Rigor, competência, seriedade. Sempre fizemos o esforço para que os nossos candidatos fossem pessoas reconhecidas na sua Freguesia e que fossem sérias, determinadas a servir os outros e a defender a causa pública. Como princípio, o CDS quer ter autarcas que sejam pessoas que respeitem a causa pública, que respeitem os dinheiros públicos, percebendo que aquele dinheiro não é seu, é o dinheiro de todos, e que tem de estar ao serviço da comunidade. É para isso que eles lá estão. Quem não tiver este perfil, é evidente que não tem os requisitos para poder ser autarca do CDS. Este é o entendimento que tenho da vida política, seja quanto a um autarca, um deputado, seja um ministro. O exercício de qualquer cargo público deve obrigar a este tipo de conduta e de requisitos. Uma coligação com o PS é um absurdo? Uma coligação pré-eleitoral com o PS é um absurdo. Acreditamos que nas próximas autárquicas os lisboetas vão penalizar nas urnas o marketing de Costa, que pouca obra fez e que nem acabar o que os anteriores deixaram o conseguiu. Dou como exemplo o túnel do Marquês. É surreal…. Como interpreta o lançamento do Livro “Caminho Aberto”? É estranho que, como é que alguém que é presidente da Câmara Municipal de Lisboa lança um livro com um aparato enorme, dizendo que tanto pode ser candidato presidencial, como pode ser candidato à Câmara de Lisboa, como pode ser candidato a primeiro-ministro… Deixa tudo em aberto… Mais uma vez o PS quer utilizar a Câmara de Lisboa como um trampolim. Já vimos isso com Jorge Sampaio, vamos voltar a assistir com António Costa.
- a “reboque” da proposta do CDS. Mas não apresentou a proposta dos 12 distritos urbanos… Isto quer dizer que a esquerda não tem nenhuma ideia de reforma administrativa para a cidade de Lisboa. O seu mandato, enquanto líder da concelhia de Lisboa, acaba em Julho. Recandidata-se? Sou recandidato à concelhia de Lisboa. Estarei presente nessas eleições. Existe quem o aponte como candidato à Distrital de Lisboa… Quem assim pensa vai ficar desapontado ou desiludido. Não serei candidato à Distrital de Lisboa. No âmbito Distrital tenho funções delegadas, enquanto coordenador autárquico do distrito de Lisboa, tenho funções organizativas e preparatórias das eleições autárquicas, cabendo a cada uma das concelhias a indicação dos respectivos candidatos. Mas em relação à distrital de Lisboa, que terá eleições também em Julho, o CDS tem tudo a ganhar em manter o grande presidente que é o Telmo Correia, que tem feito um trabalho notável e que consegue dar uma visibilidade ao CDS, em Lisboa, e que poderá ser muito útil, nomeadamente, no âmbito das negociações com o PSD em relação a algum dos concelhos. Desde que estou no Partido, e já la vão 17 anos, o Telmo Correia está a ser o melhor Presidente Distrital de Lisboa de todos os tempos. Se ele entender recandidatar-se pode contar com o meu incondicional apoio.
Maputo arquitectónico
Com a colaboração da UCCLA, foi lançado o livro de João Sousa Morais e de Luís Lage “Maputo – Património arquitectónico” que é um resultado de investigação da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, do seu Centro de Investigação C.I.A.U.D.
> Reforma administrativa de Lisboa
PSD “mata” projecto do CDS e entrega novas Freguesias ao PS O PSD está a “matar” o projecto do CDS para Lisboa. Porque, seguindo o PS, concorda com a moção socialista que rejeita a proposta centrista. Os autarcas estão de cabelos em pé e perdem seis meses de mandato.
S e PSD orquestraram um autêntico golpe palaciano para “matar” o projecto-lei do CDS sobre a reforma político-administrativa de Lisboa. A história é simples, mas com intrincados pormenores que têm de ser vistos com minúcia para serem completamente compreendidos. Há cerca de um mês, os grupos parlamentares da Assembleia da República decidiram fazer baixar à comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local os projectos-lei do CDS e conjunto do PS e PSD sobre a reforma político-administrativa de Lisboa. O objectivo da chamada discussão na especialidade é “afinar” os diplomas e, caso haja diversos projectos, proceder a detalhadas negociações políticas que possibilitem a elaboração de um diploma único, que seja fruto de um processo negocial. Poucos dias depois, a 8 de Março, o deputado socialista António Ramos preto, presidente da já referida comissão parlamentar, envia a todas as Juntas de Freguesia de Lisboa uma carta, a que junta os projectos do CDS e do PS e PSD. Nessa carta, Ramos Preto diz o seguinte: “Os Partidos em referência apresentaram na Mesa da Assembleia da República a iniciativa legislativa em epígrafe, cuja cópia se junta. Ao abrigo e para os efeitos do disposto no nº3 do artigo 7º da Lei 8/93, de 05 de Março, solicito se digne remeter à Comissão Parlamentar de Ambiente, ordenamento do Território e Poder Local, cópia autenticada de acta da reunião do Órgão a que V.Exa. preside, com o parecer emitido sobre o Projecto de Lis em apreço.” Para além da deficiente redacção da carta – que remete os dois projectos, mas apenas pede parecer sobre um projecto –, diversos presidentes de Junta de Freguesia, do PSD e também do PS, ficaram de cabelos em pé quando leram o projecto do Bloco Central. A estupefacção dos autarcas tem, em primeiro lugar, que ver com o conteúdo do artigo 9º do projecto conjunto do PS e PSD. Aquele preceito legal, que trata da “instalação das novas freguesias” refere o seguinte: 1 No período de seis meses que antecedem o termo do mandato autárquico em curso procede-se à instalação das novas freguesias. 2 Para o efeito do disposto no número anterior e de modo a estarem em funcionamento durante o período de tempo nele previsto, são instituídas as comissões instaladoras das novas Freguesias. 3 As comissões instaladoras são compostas pelos presidentes das Juntas de Freguesia extintas e por um representante do presidente da Assembleia Municipal de Lisboa. 4 Às comissões instaladoras cabe, além do mais, a definição do local da sede da freguesia.
“Inadmíssivel” Ora, de acordo com declarações de autarcas socialistas e social-democratas ao Jornal de Lisboa este artigo faz três coisas “inadmissíveis”. Neste contexto, referem, começa logo por “reduzir em seis meses o actual mandato”, que deveria terminar em Outubro e, com a instalação das novas Freguesias, este diploma extingue em Abril de 2013. Ou seja, o mandato é reduzido em seis meses. Por outro lado, salientam, “ao arrepio da Lei da Constituição” – sustentam – o projecto PS-PSD decreta a extinção das Freguesias. E questionam: “por que não optam por manter, simultaneamente, o mandato até ao fim com a criação das comissões instaladoras?”, deixando no ar as implicações que isso terá no que se refere a Plano de Actividades e Orçamento, sendo “cortado cerca de ¼ do mandato” aos autarcas de Lisboa. Outro aspecto é o que classificam de “o PSD ter entregado, de mão beijada, todas as Juntas de Freguesia, a seis meses das eleições, ao PS e a António Costa”. Porquê? Porque o PSD aceitou que nas comissões instaladoras tenha lugar um representante da presidente da Assembleia Municipal, Simonetta Luz Afonso, que para autarcas, até do PS, “é o mesmo que entregar as Juntas a António Costa, porque a Simonetta faz o que Costa quer.” Para além desta alegada influência de António Costa sobre Simonetta Luz Afonso, os autarcas questionam-se quanto às razões que levam a Assembleia Municipal a integrarem as comissões instaladoras, porque – sustentam – aquele órgão tem como função fiscalizar a Câmara e não as Freguesias. Questionam, portanto, a legitimidade da Assembleia Municipal e, sobretudo, da sua presidente em fazer-se representar nas comissões instaladoras. Acresce que esta extinção se refere a todas as actuais 53 Freguesias existente em Lisboa. Aliás, isso mesmo está explicitamente determinado no artigo 1º do projecto do Bloco Central. Assim, refere o número 1 daquele artigo 1º: “a presente lei procede à extinção das actuais e à criação de novas freguesias no concelho de Lisboa.” Não há, portanto, qualquer dúvida quanto à extinção ser de todas as actuais Freguesias. Como consequência desta extinção, o “artigo 9º - Instalação das novas freguesias” aplica-se a todas as novas freguesias. E não, com poderia supor-se, que se aplicaria apenas às freguesias que resultassem da fusão de outras. Isto porque, como consta do modelo do PS-PSD, há alterações de fronteiras de todas as freguesias que não são fundidas. O que implica a criação de uma nova entidade político-administrativa, logo tem de haver uma prévia extinção das anteriores freguesias. Por tudo isto, haverá 24 novas comissões de instalação, corres-
> Lisboa Cidade ERASMUS
Um futuro para a cidade
A Câmara de Lisboa lançou o projecto Lisboa Cidade Erasmus para assinalar o Dia do Estudante. Este projeto promove a internacionalização de Lisboa como um “melting pot cultural”, contribuindo para o crescimento da economia de bairro e da própria cidade, e para criar possibilidades de futuro para os estudantes.
pondendo às 24 novas freguesias. Consequentemente, a presidente da Assembleia Municipal terá um representante em cada uma das novas 24 Freguesias durante os seis meses imediatamente anteriores ao acto eleitoral para os órgãos das novas autarquias. O que para muitos autarcas, incluindo do PS, é – frisam – “pôr-se na mão de António Costa todas as Freguesias de Lisboa”. Assim, haverá comissões de instalação em Belém, Ajuda, Alcântara, Benfica, São domingos de Benfica, Alvalade, Marvila, Areeiro, Santo António, Santa Maria Maior, Estrela, Campo de Ourique, Misericórdia, Arroios, Beato, São Vicente, Avenidas Novas, Penha de França, Lumiar, Carnide, Santa Clara, Olivais, Campolide, Parque das Nações.
Laranjas camaradas Para além deste aspecto, que está previsto no projecto-lei do PS e PSD, o Jornal de Lisboa soube que a concelhia do PS da capital tem feito um “pressing” para que o parecer de todas as Juntas de Freguesia dêem o solicitado parecer. “Pressing” a que o PSD também cedeu, de acordo com as nossas fontes, forçando as Assembleias de Freguesia em que tem maioria a aprovar aquele mesmo parecer. Mas, pergunta-se: que parecer é esse? Simples: O PSD, nomeadamente os responsáveis pelo grupo municipal social-democrata de Lisboa, tem pressionado, segundo as nossas fontes, os autarcas laranjas a aprovarem o parecer que o diploma solicita com base numa minuta que foi elaborada pela concelhia do PS, remetida a todas as Freguesias da capital. De acordo com o documento a que o Jornal de Lisboa teve acesso, é a seguinte a minuta feita pelo PS e seguida pelo PSD que as Assembleias de Freguesia devem aprovar na forma de parecer:
…./…./2012, nos termos do nº 3 do artigo 7º da Lei 8/93 de 05 de Março, emite um parecer favorável ao Projeto de Lei nº 120/XII, e um parecer desfavorável ao Projeto de Lei nº 164/XII por não reunir as condições acima consideradas.” Com a aprovação desta moção – que o PS e PSD têm obrigado a que seja feito em sede de Assembleia de Freguesia, quando a Lei apenas solicita o parecer da Junta de cada Freguesia – o PSD, dando apoio ao documento do PS, “mata” politicamente o projecto do seu parceiro de coligação. Lembre-se que a discussão na especialidade, no Parlamento, só deverá iniciar-se durante o mês de Abril. Antes disso e até lá, seguindo as indicações de PS e PSD, as Freguesias terão aprovado a moção que “desaprova” o projecto do CDS para a reforma político-administrativa de Lisboa. Um facto que, apesar de o parecer das Freguesias não ser vinculativo, deixa os democratas-cristãos sem margem de manobra política em sede de discussão na especialidade, com socialistas e laranjas a argumentarem que todas ou quase todas as Juntas de Lisboa manifestaram a sua desaprovação ao projecto de Paulo Portas. De acordo com autarcas socialistas, social-democratas e democratas-cristãos esta “ansiedade, sobretudo do PS e a que o PSD se deixou atrelar” relaciona-se com a “ambição” política de António Costa. Assim, salientam, “António Costa precisa da reforma aprovada rapidamente para que nas eleições autárquicas de 2013 tenha uma bandeira política” para apresentar ao eleitorado. E, interrogam-se, “se a reforma não avançar, que obra é que o Costa tem para apresentar aos lisboetas?”
“Ao abrigo e para os efeitos do disposto no nº 3 do artigo 7º da Lei 8/93 de 05 de Março, nos termos do qual a Comissão Parlamentar de Ambiente Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República, solicita a emissão de parecer sobre os Projetos de Lei nº 120/XII e nº 164/XII, sob a epígrafe Reforma Administrativa de Lisboa, a Junta de Freguesia de…. Ou a Assembleia de Freguesia de…. reunida a …./…./2012, considera que: - o modelo de organização administrativa da cidade actual data de 1959. Às alterações demográficas, sociais, económicas e culturais que ocorreram nos últimos 50 anos, a cidade de Lisboa não deu a resposta que se exige, tendo sido constatado que o modelo organizativo actual perdeu eficácia. - assumir que as respostas e decisões que se baseiam em pressupostos antigos, e que a gestão da cidade tendo por base os mesmos instrumentos usados no século passado, são um entrave ao progresso, - a reorganização administrativa é um acto de governação responsável, de cidadania activa e de exemplar ética no desempenho de cargo na causa pública. - há um claro reforço das competências e dos recursos das Juntas de Freguesia, via processos de delegação e de desconcentração de competências operacionais, direccionando responsabilidades para quem detém um maior conhecimento local, incluindo das próprias redes de acção e de apoio, e para o desenvolvimento de políticas de maior proximidade, com o que estas implicam de uma maior atenção, responsabilização e avaliação mais permanente. - este reforço das responsabilidades das Juntas irá potenciar uma maior colaboração com a Sociedade Civil, e diminuir a forte percepção de afastamento sentida pelos cidadãos. - além do reforço das competências próprias, as Juntas de Freguesia irão continuar a exercer competências delegadas pela Câmara Municipal. - mais competências próprias atribuídas legalmente, exigem mais meios financeiros, e esta reorganização da escala de acção das Freguesias, é acompanhada de um reforço financeiro importante para dotar as Freguesias de maior capacidade de intervenção urbana e assegurar que detêm os meios adequados à sua concretização. Considerando o acima exposto, a Assembleia de Freguesia de … reunida a
> Eleições autárquicas 2013
Coligação PS-PCP cada vez mais certa A coligação de PS e comunistas é considerada como uma certeza. Quer no PS, no PSD e até no CDS. A Direita corre o risco de desaparecer do mapa de Lisboa.
omunistas e socialista estão cada vez mais próximos de fazerem uma coligação em Lisboa para as eleições autárquicas de 2013. A certeza atravessa todos os partidos. Desde autarcas e dirigentes do PS de Lisboa, até ao CDS [ver entrevista nas páginas 2 a 5], passando pelos social-democratas, todos estão de acordo: a coligação entre PS e comunistas para as eleições autárquicas de 2013 é praticamente uma certeza. De acordo com as nossas fontes, esta coligação tem muitas e fortes razões para ser uma realidade. Assim, começam por salientar o interesse dos socialistas. Neste contexto, frisam, as “ambições” de António Costa “vão empurrar o PS para se aliar ao PCP”. O pre-
sidente da Câmara de Lisboa, referem, “já anunciou que tem o seu futuro em aberto”, não rejeitando poder concorrer a líder do PS, a primeiro-ministro e/ou à Presidência da República. Aliás, vários socialistas desabafaram que António Costa, “que é um homem novo, tem muitas ambições. Pode até ser primeiro-ministro e depois Presidente da República”. Por isso, em Lisboa a coligação de socialistas com o PCP permitiria a Costa um ensaio de abertura à esquerda, seja como candidato a primeiro-ministro, seja como candidato a Belém. Por outro lado, os comunistas obtêm, com a coligação, um objectivo essencial. Muito provavelmente, nas eleições de 2013, Lisboa já terá 24 Freguesias, em vez
das actuais 53. Cenário que, à partida, pode levar os comunistas a perderem as cinco Freguesias que lideram actualmente. Com a eventual excepção de Carnide. Logo, como o PCP precisa de garantir a presidência de algumas Freguesias, a coligação facilitaria, e muito, esta necessidade. Acresce ainda que ambos os partidos atingiriam um objectivo comum com a coligação. Um objectivo que quer PS, quer os comunistas perseguem há anos: riscar o Bloco de Esquerda do mapa político de Lisboa. Por outro lado, com a coligação PS-PCP, a somar à eliminação do BE, a Direita pode também ter um resultado muito negativo, tendo em consideração que as autárquicas se realizam na pior faze do mandato do Governo central. O que pode implicar um desastroso resultado em Lisboa, com PSD e CDS a correrem o risco de não lograrem conquista a presidência de nenhuma das 24 noas Freguesias.
Portugal atravessa tempos muito difíceis e o P.S., sofrendo de uma chocante amnésia selectiva e colectiva, resolveu acusar o Governo PSD/CDS de insensibilidade social. A verdade é que 6 anos de governação socialista levaram o País à situação de pré-falência e obrigou José Sócrates a negociar um acordo com a Troika que nos pôs a todos nas mãos dos nossos credores. O PS foi completamente irresponsável na gestão do dinheiro dos nossos impostos, quer nas PPP’s, nas SCUT, no TGV, na Parque Escolar, o desperdício foi constante e esse foi o maior sinal de insensibilidade social que o País pôde presenciar. Mesmo com as actuais dificuldades, o actual Governo, ao contrário do anterior, aumentou as pensões mais baixas e majorou o subsídio de desemprego dos casais desempregados, demonstrando que há “ética social na austeridade”. Já o PS, onde continua a governar, como sucede na Câmara de Lisboa, mantém a mesma lógica de desperdício e insensibilidade social. Há milhões para gastar em “cultura”, ou seja, na subsídio-dependência de “amigos e apoiantes”, e opta por esquecer os que são mais fracos, não têm voz e por isso e mais precisam de apoio social. O escandaloso desperdício vai até ao ponto de se deixarem degradar equipamentos públicos novos, que foram deixados completamente vazios pela CML: é assim com um edifício na Rua Ferreira Borges, sucedendo o mesmo com o centro de dia e ATL do Alto dos Moinhos, que estão ao abandono desde que o Dr. António Costa assumiu funções. Parece evidente a insensibilidade social do PS, pena é que continuem sem aprender com os erros cometidos no passado. António Carlos Monteiro Vereador do CDS-PP na CML
OLisboa tem 85.000 idosos que vivem sozinhos. Desde o ano passado que se repetem as notícias de idosos encontrados mortos em suas casas. Uma realidade que estava menos visível e por isso esquecida. Lisboa tem vindo a perder população há mais de trinta anos e a que resta é cada vez mais velha. Este é, aliás, o cenário do país. Portugal é um país a envelhecer. Estamos longe de ter uma resposta adequada para o envelhecimento da população. Falta dinheiro. Mas tem faltado também verdadeira preocupação. Em Lisboa, se nos perguntarmos qual a estratégia para responder ao problema do envelhecimento, não encontramos resposta. Não há resposta! Perante as mais recentes notícias de idosos abandonados, a Câmara Municipal lançou uma campanha mediática associada a um número verde. Ainda bem. Mas é pouco. Pouco e tarde. A evolução etária da população de Lisboa é, há muito, conhecida. O abandono e isolamento dos idosos são conhecidos. Na Assembleia Municipal, o PSD, propôs e fez aprovar a criação de um Fundo de Emergência Social. Pois bem, a Câmara demorou mais de um ano a concretizar este mecanismo de apoio onde se inclui o apoio aos idosos, directamente ou através do apoio a instituições de solidariedade social que estão no terreno. Por outro lado, as Juntas de Freguesia, pelo contacto permanente que têm com a comunidade, conhecem bem os problemas concretos da população, nomeadamente as carências dos idosos. Faria sentido reforçar o apoio a estas. No entanto, apesar do apelo do PSD, a Câmara Municipal tem negado o reforço do apoio às Juntas de Freguesia para o efeito. Não basta uma campanha mediática. No terreno estão as instituições que conhecem os problemas. O caminho para um apoio eficaz aos idosos deve assentar no seu reconhecimento e apoio. Mas cada um de nós também pode fazer a diferença. Conhecemos os nossos vizinhos? Preocupamo-nos com eles? António Prôa Presidente do Grupo Municipal do PSD
> São Mamede
Metamorfose na pintura A Junta de Freguesia de São Mamede organiza uma exposição, até ao dia 13 de Abril, designada “Metamorfose do Lugar”, de Joaquim Baltazar, cuja arte nos leva para uma experiência insondável de silêncios sobre o tempo, em que o mar é o signo da vida e da própria existência.
Lapa Solidária
A campanha “Lapa Solidária”, da Freguesia local, já abrange mais de 200 pessoas e famílias. Esta campanha procura fazer o levantamento das necessidades sociais dos fregueses, encaminhando as situações de risco para os serviços existentes.
> Freguesia dos Anjos
Consulta jurídica gratuita A Junta dos Anjos investe no apoio à população da Freguesia. Agora, os residentes passam a conta com consulta jurídica gratuita.
investimento do executivo da Freguesia dos Anjos no apoio social tem agora uma vertente prática de grande relevância, proporcionando aos moradores acesso a consultas jurídicas gratuitas. Este novo serviço da Freguesia dos Anjos foi criado com base num protocolo celebrado entre a autarquia e o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. Através deste serviço os residentes dos Anjos, que se encontrem em situação de carência económica, terão acesso gratuito a consultas de aconselhamento jurídico. O atendimento realizar-se-á às terças e quartas-feiras das 10h às 12h e das as 14h e as 16h, nas instalações do CDL da Ordem dos Advogados,
Rua dos Anjos nº 79, com inscrição prévia obrigatória na secretaria da Junta de Freguesia dos Anjos. Por outro lado, a Junta de Freguesia dos Anjos em parceria com a Associação Humanitária Mulheres Empreendedoras, pretende ajudar os moradores desta freguesia através de apoio alimentar, contribuindo para combater as dificuldades financeiras dos fregueses mais carenciados. O processo de selecção passa por uma primeira entrevista onde é recolhida alguma informação acerca do agregado familiar e da sua situação sócio económica para posterior análise técnica. O apoio alimentar é composto maioritariamente por alimentos de conserva, cereais, arroz e massa.
FREGUESIA DA Graça Jovens plantam árvore A sensibilização das crianças para o meio ambiente, designadamente a importância das árvores para a vida no planeta, foi um dos objectivos da acção desenvolvida pela Junta da Graça para comemorar o Dia Mundial da Árvore e da Poesia. Assim, as crianças da escola primária Natália Correia participaram nas iniciativas promovidas pela Freguesia no jardim da sede da autarquia, onde mais de 90 alunos se dedicaram a tratar das plantas e plantaram uma árvore. Na vertente da segurança e qualidade de vida, o executivo da Graça continua a apostar na requalificação das passadeiras de peões da Freguesia, e está a implementar programas de actividade desportiva, como a aula aberta de Pilates, aberta à participação de todos e que contou com enorme afluência. Entretanto, a Junta organizou o tradicional passeio a Fátima, que reuniu mais de 80 pessoas, e promoveu mais uma edição da Feira de Artesanato da Graça, com a participação de elevado número de artesãos, e que contou com a visita de largas centenas de pessoas que se deslocaram ao Largo da Graça prestigiando aquela que é considerada uma das Feiras de Artesanato de referência da cidade de Lisboa.
Exigem-se respostas que estimulem a economia A três meses de se assinalar o primeiro ano da governação da atual maioria PSD / CDS, existem duas marcas que têm fustigado as famílias e as empresas portuguesas, que infelizmente são incontornáveis e altamente lesivas dos interesses nacionais. Refiro-me à inédita taxa de desemprego, autêntico flagelo social, que continua numa escalada imparável, e que é uma das consequências da outra marca, a falência do Ministério da Economia, que tem como dirigente máximo um desastroso erro de casting, que urge substituir. A falta de autoridade política do Ministro Álvaro Pereira foi amplamente demonstrada, com os despojos e partilhas que têm sido feitos, a partir das áreas, que seriam naturalmente da responsabilidade. Nem os seus colegas de Governo o consideram preparado para exercer as funções para que foi escolhido. É impensável que no atual contexto económico, onde a austeridade radical foi uma opção política, do Ministério da Economia não saia um rumo, uma estratégia ou sequer uma ideia praticável. A Passos Coelho, exigese que atue face ao amadorismo de Álvaro Pereira, adornado com uma ou outra encenação política, e uma total ineficiência de resultados. A economia portuguesa necessita de medidas que a estimulem, pois este é o único caminho possível, para que a austeridade não exponencie apenas mais austeridade, desemprego, pobreza e degradação da qualidade de vida dos portugueses. O Partido Socialista tem de resto,
vindo a apresentar medidas concretas para estimular a economia, e que preenchem a ausência de respostas da maioria de direita. A nível nacional, propondo, por exemplo uma rede de combustíveis low cost, com postos exclusivos ou nos postos existentes, criando uma hipótese de escolha. Ou apostando na exportação, quer seja através de programas de financiamento às pequenas e médias empresas exportadoras, ou pelo Programa Crescer em Conjunto, em que as PME contariam com a ajuda de grandes empresas, em conjunto com instituições financeiras, e que já se encontram a operar em mercados internacionais. Outra das formas para estimular a economia, seria a diminuição de custos, através da linha de crédito que foi consagrada no orçamento de Estado, e que resulta de uma proposta de António José Seguro. Ao nível, local, destaco obviamente o trabalho feito pelo PS na Câmara Municipal de Lisboa, com o lançamento da Startup, inovadora incubadora de empresas que numa primeira fase se localiza na baixa lisboeta. Saliento também as linhas de microcrédito para pequenas e médias empresas, que sejam produtoras de bens transacionáveis para exportação ou para substituir importações, e por fim a promoção do empreendedorismo Lisboa, assumindo a Câmara Municipal de Lisboa o papel de facilitador de condições para o surgimento de projetos inovadores e estruturantes que permitam a fixação de empresas de base tecnológica e de elevado valor acrescentado. Rui Paulo Figueiredo Presidente da Concelhia do PS de Lisboa
Desde o passado dia 30 de janeiro, e por um período de 7 meses, vai proceder-se ao condicionamento de trânsito do Largo da Luz – Jardim Marechal Teixeira Rebelo, que vai impedir o tráfego de circular no sentido Estrada do Paço do Lumiar – Estrada da Luz, circulando apenas em sentido contrário.
PARA LISBOA Lisboa e os negócios Junto dois recados para quem pode e deve fazer o melhor pela cidade de Lisboa. 1. Em Madrid, a nova Alcadesa - Pres. da Câmara, Ana Botella anunciou uma reforma urgente e ambiciosa que permitirá aos particulares abrir uma actividade comercial que crie emprego, sem intervenção administrativa da Autarquia e apenas com uma mera comunicação. Qualquer pequeno negócio, que não precise de declaração de impacto ambiental, apenas necessita de uma declaração do responsável a dizer que cumpre a legislação do sector. Trata-se de um passo importante para suprimir barreiras burocráticas e agilizar o processo de criação de novas microempresas. Em Lisboa, todos conhecemos as inúmeras dificuldades para se abrir a porta de um qualquer estabelecimento comercial. E com que custos. 2. No quadro da minha actividade profissional e como membro do CEPIConselho Europeu dos Profissionais do Imobiliário, tive a oportunidade de coordenar um grupo de trabalho que fez uma análise dos factores relevantes e competitivos na área dos negócios de algumas cidades da UE. Em resumo, hoje são as cidades que competem entre si e menos os Países. Não posso deixar de mencionar um dos casos de sucesso em Lisboa. Sem qualquer interferência do Governo ou da Autarquia e muito menos de pseudo-agências de apoio ao investimento, o LxFactory, em Alcântara, já conta com 160 empresas instaladas, mais de 1000 novos empregos e cerca de 2.000 visitas diárias. Ou seja deixem a iniciativa privada fazer. Fazer, Fazer e deixar Fazer. João Pessoa e Costa
> Freguesia da Lapa
Combate ao desemprego jovem Preparar os jovens para serem flexíveis é uma preocupação do executivo da Junta da Lapa.
esde do final do ano de 2011 que a taxa de desemprego jovem está a aumentar, atingindo actualmente valores na ordem dos 30% em Lisboa. O desemprego dos jovens deve-se, não só à crise económica que atinge o país mas também a lacunas nas competências dos jovens, tais como a falta de adaptação e de conhecimento das necessidades do mercado de trabalho. Preocupado com esta realidade, o executivo da Junta de Freguesia da Lapa, presidido por Nuno Ferro, apostou em estratégias de prevenção do desemprego dirigidas aos jovens que se encontram no 9º ano. As estratégias incidem em três áreas: o desen-
volvimento da flexibilidade; a informação sobre as necessidades do mercado de trabalho e sobre os cursos e ofertas de educação; e, por fim, o estímulo à mobilidade de estudo e de trabalho na Europa. Pôr em prática estas estratégias tem passado por visitar uma grande exposição sobre ofertas educativas nacionais e europeias, por conhecer locais de trabalho reais, por entrevistar trabalhadores flexíveis e inovadores, entre outras actividades. Acredita-se que as futuras gerações estarão, assim, melhor preparadas para solucionar problemas e adaptar-se às necessidades do mercado de trabalho.
Investimento de €40.000 Campolide requalifica habitações A Junta de Freguesia de Campolide candidatou-se ao programa Acupunctura Urbana da Câmara de Lisboa, que se destina a realizar pequenas intervenções nas habitações particulares em estado de degradação e cujas famílias comprovem ter carência económica. A Junta de Campolide duplicou o fundo atribuído pela Câmara, perfazendo um valor €40,000, e lançou um programa especial da Acupunctura Urbana destinado aos moradores do Bairro da Liberdade, do Bairro da Serafina e da Quinta da Bela Flor, uma vez que é onde se encontra a população mais carenciada da Freguesia. Este projecto é direccionado a pequenas intervenções nas casas como o arranjo do telhado, do chão, pintura das paredes, isolamento, colocação de portas, criação de casas de banho, substituição de mobiliário de casa de banho e de cozinha, apenas a título de exemplo. A Junta de Campolide congratula-se, bem como aos seus parceiros, pela intervenção que representa um investimento muito importante que o executivo local vai fazer junto das famílias mais carenciadas, em especial nestes tempos de maiores dificuldades económicas que a população tem sentido.
A situação geográfica, as relações com os territórios envolventes, bem como a dimensão demográfica e a diversificação das actividades fazem com que a economia das cidades seja hoje um factor determinante do desenvolvimento. Se a isto juntarmos a qualificação urbana e dos serviços encontramos aqui razões para pensar que cada vez mais as cidades são mais que aglomerados urbanos mais ou menos interessantes para viver e trabalhar. Quando nelas concentram serviços avançados, inovação tecnológica, centros de decisão económica, comunicações fáceis e acessíveis com outros centros de decisão e mercados, são, também, agentes económicos importantes que muito contribuem para a economia global. Este quadro representa um desafio, especialmente quando a crise económica e financeira coloca exigências e obriga a encontrar saídas para a dinamização da actividade económica e para a criação de emprego. Para Lisboa isto é muito claro. Dela depende uma importante fracção da economia metropolitana e nacional e, por isso, tudo quando se faça ou aconteça na cidade tem efeitos nas suas periferias mais ou menos alargadas. Dos transportes à circulação rodoviária, à oferta de habitação, à qualificação do tecido urbano à actividade cultural e à concentração de serviços avançados e de centros de inovação científica e tecnológica. No momento em que o PDM de Lisboa prepara e organiza o próximo futuro da vida da cidade e aponta soluções para responder a estes desafios, falar da actividade económica da cidade é recordar que por ela passa a possibilidade da qualificação urbana que a pode potenciar. Leonel Fadigas
Estranho Governo
Esta palavra vos anúncio a vós, madrugando e falando, e sendo enviado pelo Senhor, mas não a ouvireis, nem inclinareis os ouvidos. Portanto, assim diz o SENHOR: visto que não escutastes as minhas palavras, eis que servirás a um governo estranho, não só vós mas todas as nações em redor, e pôr-vos-ei em espanto, e em assobio, e em deserto. E morrerá a voz da alegria, do folguedo, e a luz do candeeiro. E toda esta terra virá a ser um deserto durante 70 anos de cativeiro e a todo o Portugal entregarei nas mãos de um estranho governo. E toda a vossa fazenda será levada. E cativos sois. E após os 70 anos visitarei os que vos prenderam, e farei deles um espanto e um deserto. E disse o SENHOR: toma este copo de vinho do meu furor a dá de beber dele. E que bebam, e tremam, e enlouqueçam, por causa da espada que eu enviarei. E se não quiserem beber do copo lhes dirás: certamente bebereis, pois comecei a castigar no mundo, e ficareis vós impunes? Não, porque eu chamo a espada sobre todos os moradores da Terra. A vós vos disse: abominação é aos olhos do SENHOR o casamento homossexual, o ataque à
ANAFRE e ANMP contra a extinção de freguesias
Por Modesto Navarro >> Deputado Municipal do PCP na Assembleia Municipal de Lisboa
ais de 1600 autarcas de todo o país reuniram-se em Lisboa e aprovaram a realização de uma manifestação nacional em 31 de Março, contra a proposta de Lei nº 44/XII de reforma administrativa, do governo PSD/CDS-PP, que tem como objectivo extinguir entre 1000 a 1400 freguesias. Este encontro foi promovido pela ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias e reafirmou que as Juntas de Freguesia não têm nada a ver com o estado a que o país chegou. Pelo contrário, rentabilizaram sempre melhor os poucos meios financeiros e técnicos disponíveis e continuam a prestar serviços e apoios valiosos para as populações locais, significando apenas 0,2 % no orçamento de Estado. No documento aprovado, afirmam que a Lei nº 44/XII “não preconiza um modelo adequado à realidade portuguesa”, “não garante ganhos de eficiência e eficácia para o Poder Local”, “não respeita a vontade dos cidadãos”, “não traduz qualquer ganho para o erário público” e “não contempla qualquer beneficio para as populações e para a organização do Poder Local”. Afirmam que qualquer modelo de Reorganização Administrativa das Freguesias “deve ser precedido ou, no mínimo, acompanhado de legislação reguladora das competências próprias das freguesias e dos respectivos meios financeiros” e que uma Reforma Administrativa, qualquer que ela seja, “deve auscultar as populações, ser preconizada pelos autarcas e vincular os seus pareceres e sugestões”. A Associação Nacional dos Municípios Portugueses, numa resolução do Conselho Directivo aprovada em 28 de Fevereiro passado, sobre a proposta de Lei n.º 44/XII, vem afirmar que “O Poder Local Democrático é um instrumento fundamental para o desenvolvimento e elevação das condições de vida das populações, para a qualificação do território e para a promoção da coesão social, económica e cultural”. Sublinha que “As actividades prosseguidas pelas autarquias locais, nomeadamente as freguesias, são essenciais para a coesão social, uma vez que são actores fundamentais no prosseguimento de políticas de desenvolvimento, atendendo à sua específica legitimidade democrática e ao facto de estarem mais próximas dos cidadãos”. A resolução aprovada considera que, “No que respeita especificamente às freguesias, importa antes de mais equacionar uma resposta aos interesses e necessidades essenciais
família, as leis injustas contra o povo fraco, os interesses ocultos instalados e o povo furtado nas costas por quem ainda não foi responsabilizado. Por isso, durante os três anos seguintes não choverá água nem bênção do CÉU, haverá conflitos sociais e os preços dos combustíveis serão catastróficos, e o governo sairá ferido. O SENHOR está em guerra com as nações, e eis que o mal sai de nação para nação, diz o SENHOR. Eis que a tormenta do senhor, a sua indignação saiu. E uivai, ó principais, porque o senhor destruiu o pasto, e ele vos quebrantará a vós, e vos ferirá com ferida de inimigo e castigo de cruel. Mas assim diz o SENHOR: eis que vem dias que farei regressar os cativos. E aquele dia é tão grande que não haverá outro semelhante. Será tempo de angústia, mas os cativos serão salvos, pois o jugo será quebrado sobre o teu pescoço, e quebrarei as tuas ataduras, assim disse o senhor. E os que te devoram serão devorados, e os que te roubam serão roubados, e sararei as tuas chagas, e sairá louvor e voz de júbilo, e multiplicar-vos-ei e não serão mais humilhados e a vossa congregação será confirmada perante o meu rosto. E o seu príncipe será deles, e o seu governador sairá do meio deles, e o farei aproximar, e ele se chegará a mim, porque quem é aquele que se tem empenhado em chegar a mim, diz o SENHOR? E ser-me-eis por povo, e eu vos serei por DEUS, e só no fim dos dias, entenderão isto… Ismael Ferreira Membro da Assembleia Metropolitana de Lisboa do PSD
das populações”, que “A reforma administrativa deve ser participada e partilhada” e que “A consagração de critérios gerais para todo o país deve constituir-se como mera referência indicativa, havendo que deixar para as comunidades locais e para os seus legítimos representantes o encontrar das soluções de reorganização territorial que melhor sirvam as populações”. Este importante e extenso documento do Conselho Directivo salienta a situação de desertificação e de isolamento das populações, bem como outros aspectos fundamentais para a compreensão de uma situação difícil e inquietante que se vive em todo o país. E, no seu ponto n.º 36, no final, afirma que “Atendendo ao exposto, e caso não sejam consideradas estas propostas, a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) pronuncia-se desfavoravelmente relativamente ao actual conteúdo da Proposta de Lei n.º 44/XII”. No meio da confusão e do arbítrio criados no país e em Lisboa, em que as decisões e propostas escaparam a uma participação activa das populações locais, em que se fez e faz propaganda, escamoteando-se o objectivo de cortar meios financeiros e técnicos às Juntas de freguesia, é caso para salientar as recentes declarações do secretário de Estado da Administração Local. Interrogado sobre a actualidade das Juntas de Freguesia, quanto à estrutura e quadro de trabalhadores, e sobretudo quanto à acção desenvolvida em beneficio das populações, nas responsabilidades que actualmente assumem, ele declarou “ candidamente” que “elas chegaram a mini-câmaras mas terão de voltar a ser o que eram”, ou seja, a passadoras de atestados e pouco mais.
Lutar contra a proposta do PS e do PSD Em Lisboa, alguns presidentes de juntas do PSD e do PS manifestam cada vez mais discordância quanto à proposta assumida pelo PSD e pelo PS, urdida num conluio sinistro e orquestrado pelo presidente da Câmara, António Costa. A procissão ainda vai na sacristia. Lutar, esclarecer as populações das 29 freguesias que eles pretendem extinguir, é o caminho certo para obstar determinadamente a este crime contra a democracia portuguesa, contra a Constituição da Republica e contra as populações das freguesias e dos bairros, que precisam de proximidade dos eleitos, de trabalho e apoios concretos, que exigem participação activa na vida local e querem continuar a ter o poder democrático que construímos com a revolução de 25 de Abril de 1974. As grandes instituições representativas das Freguesias e Municípios do país manifestam-se contra propostas negativas e destruidoras que estão ao serviço de “Troikas” e interesses que nos são estranhos. Saibamos combater no terreno os inimigos do progresso das populações locais e do bem-estar dos trabalhadores, incluindo os trabalhadores das autarquias, que terão em risco os seus empregos e locais de trabalho, se não derrotarmos estas ofensivas. Depois das lutas e do esclarecimento que levámos a cabo, durante estes meses, em Lisboa, na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e nas freguesias, temos de continuar a mobilizar e a ganhar as populações das freguesias e dos bairros. Passo a passo, a resistência à destruição de 29 juntas e de 29 assembleias de freguesia irá traduzir-se em descontentamento e discordâncias com o que o PS e o PSD querem impor a Lisboa. A reestruturação dos serviços do Município, a criação de 5 unidades territoriais em zonas da cidade, incluindo trabalhadores da Câmara e enrolando Juntas de Freguesia em promessas de mais poderes e meios, prosseguem os objectivos de fragilizar a democracia, de as decisões que agora têm de passar pela Câmara e pela Assembleia Municipal passarem a ser tomadas apenas por cada vereador e pelo presidente do executivo monocolor que querem criar, na alteração da lei eleitoral. Trata-se de desmantelar a Câmara Municipal, de abrir o caminho à externalização de áreas e serviços rentáveis para os privados, de despedir trabalhadores do Município e das freguesias, de facilitar os golpes de mão contra a cidade, na corrupção que se estenderá a gente ambiciosa do PS e do PSD que por aí anda. Gente que espera ganhar mundos e fundos com uma reforma administrativa que, afinal, condenaria centenas de actuais eleitos ao desaparecimento da vida local e autárquica. É contra estes objectivos do PS, do PSD e de António Costa que temos de continuar a lutar na cidade.
ficha técnica Director Francisco Morais Barros Editor Colunas de Opinião - Comunicação Unipessoal, Lda. R. D. Estefânia, nº 177, 2º C, 1000-154 Lisboa Portugal
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> Freguesia da Sé
dos cidadãos mais velhos”. O objectivo é “ajudar as pessoas a morar em suas casas, com conforto e alegria, mesmo quando já não se sentem aptas a fazer, sem ajuda, as seguintes tarefas: higiene, cozinha, limpeza e arrumação, marcação de consultas e idas ao médico (acompanhamento), compra e toma de remédios, pequenas compras (alimentação, roupa, jornais), cuidados dos animais de estimação, leitura, tempos livres e actividades culturais / espirituais (passeios, cinema, teatro, missa), entre outras tarefas necessárias que venham a ser propostas”. A colaboração pode ser agendada por telefone e ter uma regularidade mensal ou semanal.
Crianças de Alfama com parque infantil O executivo da Sé aposta na construção de equipamento para crianças
Junta de Freguesia da Sé quer “dar” um parque infantil às crianças de Alfama. Este é um projecto antigo do executivo local e uma verdadeira necessidade, como refere o presidente Filipe Pontes. Assim, em parceria com o Patronato Nossa Senhora do Bom Conselho, a Junta da Sé vai realizar uma can-
São Nicolau apoio domiciliário A Junta de São Nicolau vai celebrar um protocolo com uma instituição credenciada e com estatuto de Utilidade Social para implementar “um serviço inovador de apoio domiciliário com prestação de cuidados individualizados e personalizados a indivíduos e famílias quando, por motivo de doença, deficiência ou outro impedimento, não possam assegurar, temporária ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e as actividades da vida diária”. De acordo com o presidente local António Manuel, este protocolo abrangerá desde as tarefas de higiene e conforto à enfermagem, consultas de medicina e urgência ao domicílio. O autarca sublinha que “todos estes apoios se enquadram num conjunto mais vasto de actividades que visam combater a crise com mais solidariedade e apoio social”. Entretanto, a Freguesia de São Nicolau tem vindo a desenvolver um trabalho único com a população idosa, que “é considerado um modelo em Lisboa” e que teve destaque no recente Programa da RTP1 – a Linha da Frente.
didatura ao Programa BIP-ZIP Lisboa 2012 - Parcerias Locais. Neste âmbito, o projecto da Junta da Sé tem como objectivo a construção do parque infantil no Largo Marquês do Lavradio. Por outro lado a Junta local apoia o projecto “Idade para morar sozinho”, criado por uma equipa de residentes “sensível às questões de âmbito social e aos problemas
“Bom dia” a fregueses
Junta do Alto do Pina está a implementar o programa de acompanhamento dos mais velhos “Olá, Bom dia”. Este programa consiste na inscrição dos idosos que vivem sozinhos, sendo facultado o seu número de telefone, a sua situação de saúde e contacto alternativo. Apurados estes elementos, o executivo local irá contactar aqueles moradores nos dias e horas combinados, aproveitando para desenvolver uma pequena conversa. O “Olá, Bom dia” destina-se a acompanhar os idosos e a so-
Campo Grande Dia mundial da árvore O executivo do Campo Grande celebrou o Dia Mundial da Árvore com a plantação de uma ginjeira, em parceria com os Viveiros das Naus, na escola Básica nº 121, no Bairro Fonsecas e Calçada, estimulando também a sensibilização das crianças para o ambiente. Por outro lado, a Junta do Campo Grande continua a apoiar o jornal da Escola Fernando Pessoa, proporcionando fotocópias das respectivas edições, além de colaborar ainda com as cópias de testes escolares. Entretanto, em colaboração com a Paróquia local, a Junta vai candidatar o Bairro das Murtas ao Programa Bip-Zip, para requalificação urbana.
> São João de Brito Abril com cultura
António Costa quer uma bandeira para apresentar nas eleições de 2013. Mas – pergunta-se – era preciso pressionar as Juntas de Freguesia e excluir o CDS da reforma de Lisboa?
Leonardo Jardim está a fazer magia no SC Braga. Discreta mas muito eficientemente, o seu clube está em primeiro. E já assume que quer a vitória no campeonato. Porto e Benfica têm muito a aprender.
O adeus de Passos Por Francisco Morais Barros
corre-los, caso seja necessário, através de contacto de familiares e serviços, como bombeiros, PSP o INEM. De acordo com a Junta local, “este programa não tem paralelo na cidade, e é uma forma simples de acompanhar os mais velhos, agindo sem esperar que haja uma situação concreta de necessidade”.
Freguesia de São João de Brito tem um mês de Abril com a cultura na agenda. Nos dias 20 e 27 o azulejo está em alta: primeiro, na visita à Fábrica Santanna e, depois, no Chafariz da Esperança. Antes, dia 2, a PSP dá dicas para a segurança individual, no dia seguinte há yoga de convício entre novos e velhos e, no dia 12, visita à Basílica dos Mártires. A 23, o desenhador José Ruy é tema de debate e, a fechar o mês, no dia 30 analisa-se a toponímia da Feguesia.
próprio Pedro Passos Coelho assumiu o congresso do PSD como o primeiro dos acordes da sua marcha fúnebre política. Num ambiente xôxo, com discursos redondos, sempre politicamente correctos, e com as devidas cautelas, Passos não soube, ou, mais provavelmente, não quis ir mais além. Passos transmitiu a ideia de estar a cumprir calendário: nada de novidades, nada de aventuras,
nada de mexidas… Tudo pelo status quo. Como se vê pela latitude programática e a inocuidade da alteração estatutária aprovadas… Percebe-se que a agenda de Passos é o memorando da troika. E compreende-se que careça de um partido domado. Mas a frieza da análise disse-lhe que a conjugação das autárquicas em 2013 e o congresso em Março de 2014 são o seu epílogo. Por sua vontade, o congresso foi o adeus de Passos.
JDL51-Abr2012
jornaldelisboa

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