Source: https://pt.scribd.com/document/317596986/Folha-Extra-1570
Timestamp: 2019-10-14 23:39:15+00:00

Document:
Folha Extra 1570 | Lei Estatutária | Polícia
Folha Extra 1570
Nesta edição: -Mobilização em Arapoti pede fim da violência contra professores -Jaguariaíva ganha quatro novas obras de pavimentação -Adolescente é flagrada tentando entrar em carceragem com maconha no estômago
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Folha Extra 1572
DE JULHO DE 2016 - ED.1570
APS ATAQUE
DE 2016 - ANO 13 - N 1570 - R$ 1,00
Mobilizao em Arapoti pede fim
da violncia contra professores
Educao sendo preterida violncia. A situao j
catastrca por si s, mas ca ainda pior quando acontece dentro de escolas. E infelizmente em toda a regio
assim como em todo o Brasil tm sido freqentes
os casos de violncia nas instituies educacionais. O
ltimo registrado por aqui foi a tentativa de homicdio
contra a diretora do Colgio Estadual Joo Paulo II, em
Arapoti, cometido por um aluno. O reexo imediato foi
uma mobilizao local pedindo o m da violncia contra
os professores. Na noite de segunda-feira (4) professo-
res e funcionrios de escolas foram at a cmara de
vereadores de Arapoti pedir que o tema fosse debatido e que solues fossem tomadas pelo poder pblico.
Solidrios com a diretora que sofreu o ataque, os professores zeram cobranas. Destaques Pgina A8
FOLHA EXRA
deve zerar
la de espera
de Jaguariava
Um tiroteio entre dois
militares no centro de
Jaguariava terminou
com um assaltante
morto, durante a tarde da ltima segunda-feira (4). Segundo informaes da Polcia
Militar, dois rapazes
comercial na Avenida Paulo da Cruz Pimentel, roubando inicialmente
celulares e dinheiro
dos clientes. Depois a
dupla tentou roubar o
dinheiro do cofre do
local. Pgina A5
Fim da lista de espera de crianas por vagas em creche em
Wenceslau Braz. isto que a
Supercreche Centro Municipal
de Educao Infantil Criana
Feliz, inaugurada no m da tarde da ltima segunda-feira (4),
representa para o municpio.
Dona de um investimento total
de quase R$ 2 milhes, o CMEI
era muito aguardado especialmente por moradores das vilas Verde, Toyoki e Jardim San
Rafael, que tero uma estrutura
ampla e moderna prxima de
suas casas.Pgina A8
Jaguariava ganha quatro
novas obras de pavimentao
em carceragem
Uma adolescente de 16 anos foi agrada enquanto tentava entrar com maconha na carceragem da Delegacia de
Polcia Civil de Santo Antnio da Platina
usando um mtodo inusitado. A jovem
tinha a droga em seu estmago, e pretendia vomitar a maconha durante visita
ao seu namorado, um rapaz de 18 anos.
A situao aconteceu nesta tera-feira
(5) e foi descoberta graas a uma denncia annima. Radar Pgina A5
A populao de Jaguariava j pode contar com quatro obras recentes de pavimentao, entregues ocialmente pelo Poder Executivo na ltima quinta-feira (30). Os locais agora beneciados
so o Jardim Matarazzo II, bairro Pedrinha, Jardim Europa e Travessa Guerios Mansur Lopes, no
centro da cidade.As obras fazem parte de um plano de recuperao de vias que vem atendendo
diversas ruas do municpio, sempre como objetivo de melhorar as condies de trfego dando
mais segurana e conforto para motoristas e pedestres. Cidades Pgina A4
NESTA TERA
Agncia dos
Correios de So
Jos da Boa
Vista assaltada
na regio: assalto aos
Correios. Desta vez foi a
agncia de So Jos da
Boa Vista ser vtima de
uma ao deste gnero, na tarde desta tera-feira (5). Dois homens
armados chegaram a
agncia dos Correios e
deram voz de assalto.
Funcionrios e clientes
no reagiram e a dupla
fugiu em uma motocicleta Honda Bros levando aproximadamente
R$ 3,7 mil, alm da carteira de duas mulheres
que estavam na agncia no momento do assalto. Pgina A5
Por CLAUDIA BLAIA
Diretora da CMGB* Consultoria & Treinamento
Por que participar da poltica?
claro que no! Mas ajudam a organizao a
evitar que aconteam.
Nesta crise, com focos de incndio por todas as partes, restam
organizao poucos recursos.
A consultoria visa colaborar
com as organizaes no desenvolvimento de suas potencialidades: otimizando os recursos,
reformulando os processos, reestruturando o quadro funcional
e, acima de tudo, reequilibrando o clima organizacional.
O papel da consultoria torna-se
imprescindvel no que tange ao
equilbrio emocional das pessoas que fazem a organizao.
Neste clima de instabilidade e
de insegurana em que vivemos,
o desconforto grande, levando
as pessoas a um descompasso
As perguntas no respondidas,
o medo da demisso, o nmero
de desempregados ameaando
seu emprego, a insegurana da
prpria organizao no contexto econmico do Pas so fatores
de desmotivao e descrena.
Como lidar com uma populao desacreditada e ameaada,
com medo do futuro?
Ao mesmo tempo, as empresas
tm de continuar, tm de superar as adversidades e inserir-se
neste mercado com todas as
foras e potencialidades disponveis, e devem estimular suas
equipes de trabalho para, juntos, encontrarem sadas para
estas diculdades. Mas como?
No bastam somente palestras
motivacionais, mas um bom
planejamento de sustentao
do equilbrio emocional de sua
equipe, com um nvel de comunicao adequado gerando
maior estabilidade. As mudanas internas no ocorrem por
acaso ou em um passe de mgica. um processo de conscientizao das pessoas da necessidade de mudar para se adaptar,
competir e sobreviver.
As organizaes buscam encontrar apoio e complementaridade nos prossionais que possam
realmente contribuir para esse
desenvolvimento. As consulto-
O MP do Paran criminoso ao
tentar me envolver em falcatrua. Isto
se deve ao fato de eu denunciar seus
recebimentos irregulares, sem lei? Quando
membros do MP fazem molecagens
necessria uma legislao dura para que
sejam punidos
Atahyde Ferreira dos Santos Jnior,
o Taidinho prefeito de W. Braz
0 100 kwh
201 350 Kwh
131 200 Kwh
351 600 Kwh
601 1000 Kwh
Acima de 1001 Kwh
700 1500 Kwh
101 399 Kwh
400 699 Kwh
Acima de 1501 Kwh
0 1500 kwh
1501 3000 Kwh
Acima de 3001 Kwh
PARGRAFO PRIMEIRO: (inalterado).
Roberto Requio senador
LEI N 1639/2016
Ementa: Altera a Lei n 809, de 22 de Dezembro de 2005, que dispe
sobre a Contribuio de Iluminao Pblica, e d outras providncias.
FAO SABER QUE A CMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, BRAZ
RIZZI, PREFEITO DO MUNICPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO
PARAN, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 - O artigo 8 da Lei Municipal n 809, de 22 de Dezembro de
2005, passa a vigorar com a seguinte redao:
Art. 8 - Para os contribuintes denidos no Art. 3 e respectivo Pargrafo
Primeiro desta Lei, no que se referir a imveis edicados ou no e que
tenham ligao privada e regular de energia eltrica no municpio, com
normal do faturamento pela concessionria local, aplica-se o seguinte
critrio para estabelecimento dos valores individuais da CIP:
101 130 Kwh
Enfrentamos muitos percalos para
chegar at aqui, como o fato da empresa
que realizava a obra falir e nos obrigar a
reiniciar todo o processo de licitao. Mas
a populao precisa ver a obra pronta e
no a gente chorando pelos cantos
rias tm esse papel, o de complementar, orientar e no o de
Encontrar o parceiro ideal
algo que todos buscamos: na
vida pessoal, familiar e - por
que no? - na vida prossional?
PARGRAFO SEGUNDO: (inalterado).
Art. 2 - O artigo 9 da Lei Municipal n 809, de 22 de Dezembro de
Art. 9 - Os valores da contribuio de iluminao pblica sero
reajustados, a partir de janeiro de 2017, aplicando-se o mesmo ndice
de reajuste da tarifa de energia eltrica do respectivo perodo, quando
Art. 3- Esta Lei entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017,
Gabinete do Prefeito, 21 de junho de 2016.
Lei Republicada por incorrees
FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE IBAITI - PARAN
Prego N. 019/2016
Homologa-se e adjudica-se o procedimento licitatrio da modalidade
Prego do Edital n. 019/2016, que tem como objeto a Aquisio de
Gneros Alimentcios dos Tipos: Secos e Estocveis, atendendo s necessidades da Secretaria de Sade e Fundao Hospitalar, de acordo
com os termos constantes no Termo de Referncia deste Edital, itens
DESERTOS e/ou FRUSTRADOS no Prego Presencial n 008/2016.,
em favor das empresas: TEREZA ERNESTINA DAYEH-ME, inscrita
no CNPJ sob n 78.767.480/0001-08, no valor de R$ 10.920,00 (dez
mil, novecentos e vinte reais) e DMILLE IND E COM DE PROD ALIMT
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 12.148.000/0001-12, no valor de R$
12.032,15 (doze mil, trinta e dois reais e quinze centavos), totalizando
R$ 22.952,15 (Vinte e Dois Mil, Novecentos e Cinqenta e Dois Reais e
Quinze Centavos).
Ibaiti/Pr., 05 de Julho de 2016.
SHEILA DE OLIVEIRA GONALVES
Gestora do Fundo Municipal de Sade de Ibaiti
Prego N. 020/2016
Prego do Edital n. 020/2016, que tem como objeto a A presente
aquisio tem por objeto a contratao de empresa especializada no
fornecimento de PRODUTOS PARA NUTRIO ENTERAL E LEITES,
atendendo s necessidades do Fundo Municipal de Sade de Ibaiti., em
favor das empresas: LONDRICIR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n 00.339.246/0001-92, no valor
de R$ 9.926,00 (nove mil, novecentos e vinte e seis reais), NUTRIO
ORIGINAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n 18.500.770/0001-69, no valor
de R$ 43.140,00 (quarenta e trs mil, cento e quarenta reais), PFG
COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n 20.438.684/000115, no valor de R$ 32.219,00 (trinta e dois mil, duzentos e dezenove
reais), NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n
03.612.312/0005-78, no valor de R$ 60.842,00 (sessenta mil, oitocentos
e quarenta e dois reais) e Merco Solues em Sade Ltda., inscrita no
CNPJ sob o n 05.912.018/0001-83, no valor de R$ 10.150,00 (dez mil,
cento e cinquenta reais), totalizando R$ 156.277,00 (Cento e Cinqenta
e Seis Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais).
EXTRATO 3 TERMO ADITIVO
Contrato n: 201/2013-PMA.
Prego n: 59/2013-PMA.
Contratada: BATISTA DE MELO & MELO LTDA - ME.
Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogao
do prazo de execuo e vigncia do CONTRATO sob o
n 201/2013-PMA, por mais 12 (doze) meses, iniciandose em 19/02/2016, estendendo-se at 17/02/2017, com
base no inciso II, art. 57 da Lei n 8.666/93.
Disposies finais: Permanecem inalteradas as demais
clusulas do Contrato Original a que se refere o presente
FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE IBAITI PARAN
Edital n 24/2016
Processo Administrativo n 67/2016.
licitao exclusiva para me e epp
OBJETO: AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DOS TIPOS:
SECOS E ESTOCAVEIS, ATENDENDO S NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SADE E FUNDAO HOSPITALAR, DE ACORDO COM
OS TERMOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERNCIA DESTE
EDITAL, ITENS DESERTOS E/OU FRUSTRADOS AOS PREGES
PRESENCIAIS N 008 E 019/2016, com entrega parcelada de at 5
(cinco) Dias, com previso contratual de at 7 (sete) Meses, conforme
especicaes e denominaes constante no Termo de Referncia
do Edital.CRTERIO DE JULGAMENTO: Menor Preo Por item. Valor
Maximo da Proposta: R$ 11.660,20 (Onze Mil, Seiscentos e Sessenta
Reais e Vinte Centavos).Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitao: at s 09:00H (nove horas) do dia 18/07/2016 (dezoito dias do ms
de julho de 2016).
Credenciamento: at s 09:00H (nove horas) do dia 18/07/2016 (dezoito
dias do ms de julho de 2016).Abertura da Licitao: s 09:00H (nove
horas) do dia 18/07/2016 (dezoito dias do ms de julho de 2016).Local
da realizao da licitao: Sala de Reunies do Pao Municipal, Praa
dos Trs Poderes n 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paran
.Retirada do Edital: Disponvel na integra no site do Municpio de Ibaiti
no endereo eletrnico www.ibaiti.pr.gov.br, ou solicitado via e-mail no
endereo eletrnico licita.saude@ibaiti.pr.gov.br, ou junto ao Departamento de Licitaes do Fundo Municipal de Sade de Ibaiti/Pr.
Ibaiti, 06 de julho de 2016.
Prego N. 018/2016
Tomada de Preos do Edital n. 018/2016, que tem como objeto a
AQUISIO DE MATERIAIS DE LABORATRIO, em favor das empresas: A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATRIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n 22.627.453/0001-85,
no valor de R$ 57,60 (cinquenta e sete reais e sesseta reais) e LABINGA COMERCIO DE ARTIGOS P/ LABORATORIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n 04.886.103/0001-51, no valor de R$ 18.984,00 (dezoito
mil, novecentos e oitenta e quatro reais) totalizando R$ 19.041,60
(Dezenove Mil e Quarenta e Um Reais e Sessenta Centavos).
Aps citao de delator de esquema na
Receita, Requio ameaa processar o MP
Senador quer processar Ministrio Pblico por divulgao de
vdeo em que ele citado como suposta participao em fraude
O senador Roberto Requio
(PMDB) anunciou a inteno
de processar os promotores do
Ministrio Pblico pela divulgao de vdeo em que ele citado em depoimento do auditor
scal Luiz Antonio de Souza,
delator do esquema de corrupo na Receita Estadual investigado na operao Publicano. No
depoimento, Souza arma que
no governo Requio, empresas
devedoras do Fisco faziam o
acerto diretamente no Conselho de Contribuintes e Recursos
Fiscais. O advogado de Requio,
Luiz Fernando Delazari, nega as
acusaes e atribui a denncia a
uma tentativa de vingana.
Minha presso foi a 19 com a
noticia da canalhice do absurdo
vazamento do MP do Paran a
meu respeito. Lei precisa punir
estes moleques, comentou o
senador pelo twiter nesta tera-feira (5). Vocs imaginem a indignao de um homem correto
quando um moleque concursado no MP faz impunemente ilaes absurdas e pblicas a seu
respeito, disse o peemedebista.
O MP do Paran criminoso
ao tentar me envolver em falcatrua. Isto se deve ao fato de eu
denunciar seus recebimentos irregulares, sem lei?, questiona o
senador. Quando membros do
MP fazem molecagens necessria uma legislao dura para que
sejam punidos. Devolver o que
recebem sem lei, por exemplo.
O trabalho do MP fundamen-
H que por freio, afirmou Requio
tal, mas sua irresponsabilidade
criminosa. H que por freio,
armou Requio. No meu governo acabei com a corrupo
do sco. Hoje vejo um lado canalha do MP divulgando absurdos.
Resta process-los, conclui o
Segundo Souza, uma lha de Arzua que trabalhava em um escritrio
de advocacia indicado a quem tivesse questes tributrias a serem resolvidas no Conselho. O contribuinte ia l e ela resolvia e depois repassava para o Heron. Segundo Souza, o escritrio declarava faturamento de R$ 40 milhes por ano.Como Requio tem foro privilegiado,
por ser senador, o Gaeco encaminhou as informaes Procuradoria
Geral de Justia. O material est sob anlise do subprocurador para
assuntos jurdicos, que denir o rgo competente para investigar
a suspeita nas prximas semanas. Se entender que o ex-governador
est implicado no caso, o material ser encaminhado para o Superior
Tribunal Federal.Heron Arzua tambm negou qualquer participao
no esquema e disse que vai processar o delator.
SEM FRIAS
Alep deve cancelar recesso para no
votar adiamento de reajuste de servidores
A Assembleia Legislativa deve
cancelar o recesso parlamentar
de julho por causa do impasse
envolvendo o reajuste salarial
dos servidores pblicos estaduais. A informao do presidente da Casa, deputado Ademar
Traiano (PSDB). Segundo ele, o
governo Beto Richa mantm a
posio de que no h dinheiro para pagar a reposio da
inao para o funcionalismo,
prevista para janeiro de 2017 e
as promoes e progresses de
carreira em atraso. Ou se paga
uma conta, ou outra. No h dinheiro para as duas coisas, alega Traiano.
A questo foi discutida em reunio, ontem, no Palcio Iguau,
com os deputados da base governista. Segundo Traiano, o governo pretendia enviar uma proposta de substitutivo da Lei de
Diretrizes Oramentrias (LDO)
para 2017, que deve ser votada
at a semana que vem. O governo tinha o desejo de encaminhar
um substitutivo LDO prevendo
que enquanto no se pague as
progresses, no haveria reposio salarial, conrmou.
Alm disso, de acordo com o
presidente da Assembleia, representantes do chamado G7
que rene entidades do setor
produtivo, tambm se posicionaram contra a concesso de
reajustes salariais para os servidores nesse momento, em razo
da crise econmica que atinge o
Pas. E reivindicaram participao na discusso da LDO. Eles
O senador Roberto Requio permanece beira
de um ataque de nervos desde que o Ministrio
Pblico revelou que ele participava diretamente
da falcatrua de desvio de dinheiro da arrecadao de impostos. Pelo twitter informou que sua
presso no desce de 19 por 12. E como de hbito, no deu explicaes sobre a denncia, desancou que o denuncia. Disse que o Ministrio
Pblico tem uma
banda canalha.
Luiz Antnio de Souza citou o senador em depoimento ao Grupo
de Atuao Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do
Ministrio Pblico, responsvel pelo caso. Em vdeo divulgado nesta semana, Souza arma que durante o governo Requio, o acerto
de empresas devedoras do sco era feito diretamente no Conselho
de Contribuintes e Recursos Fiscais, rgo responsvel por julgar as
questes tributrias entre os contribuintes e o Estado.
De acordo com o auditor, o ento governador mandava o sco bater (na porta das empresas). Ele (Requio) defendia, e o contribuinte
dava o dinheiro. O delator aponta ainda que o secretrio de Estado
da Fazenda na administrao Requio, Heron Arzua, seria um dos chefes do esquema de negociao com as empresas no conselho.
Requio, presso 19
No depoimento ao Gaeco, o auditor fiscal Luiz
Antonio de Souza, relata como funcionava o esquema de corrupo na Receita Estadual no governo Requio (2003-2010). Diz ele que Requio
mandava bater e o acerto depois era feito no escritrio de advocacia de Heron Arzua, que faturou R$ 40 milhes ao ano. Pelo menos na gesto do Requio era o local do acerto. Por isso que
mandava o fiscal bater. Se o fiscal fizesse o acerto,
matavam o fiscal. O acerto tinha que fazer com o
pessoal do escritrio do Heron Arzua, explicou.
H mais contra o cl Requio. O ex-presidente do
Porto de Paranagu, Eduardo Requio irmo
do senador Roberto Requio (PMDB-PR) e mais
oito ex-gestores do porto foram multados em R$
13.058,92 pelo TCE. O valor uma punio por irregularidades na licitao da obra de construo
do terminal de importao de granis slidos. A
licitao foi aberta em 2007.
Segundo o TCE, a comisso de licitao do porto
teria deixado que trs empresas participassem,
mesmo com elas no cumprindo as exigncias
do prprio edital.
Por que o Ministrio Pblico no divulgou esta
declarao do auditor fiscal denunciando Requio ao mesmo tempo que revelou as denncias contra o governador Beto Richa?
Propina da Unila
Alexandre Romano contou aos investigadores,
em sua delao premiada, que repassou a Paulo Ferreira cerca de R$ 2 milhes em propinas de
diferentes obras tocadas pela Construbase. Ele
citou a construo da Universidade Latino-americana (Unila), de responsabilidade do consrcio
Mendes Jnior/Schahin. Ele acredita que a Construbase seria subcontratada.
Deputados estudam no ter recesso em julho
argumentaram ainda que seria
preciso esperar a votao, pela
Cmara Federal, do projeto de
renegociao das dvidas dos
estados antes de decidir a questo, porque ela estabelece novas
regras para reajustes salariais do
funcionalismo. Se no votarmos
a LDO, no teremos o recesso,
armou Traiano.
Segundo o parlamentar, os deputados da bancada governista
se comprometeram, na reunio
de ontem, a apoiar a proposta
do Executivo de adiar o reajuste
dos servidores. O que se discute
agora o momento, alega.
O governo argumenta que a crise
econmica frustrou as previses
de arrecadao do Estado. E que
at 31 de julho, as promoes e
progresses de 17 carreiras do
Estado cujo pagamento est atrasado somam R$ 346 milhes. At
o nal do ano, esse valor chegaria a R$ 700 milhes. Alm disso,
o acordo fechado no ano passado prev que o governo teria
que pagar, em janeiro de 2017, a
reposio salarial do funcionalismo relativa inao de janeiro
a dezembro de 2016, estimada
em 7%. Segundo o Executivo,
no haveria dinheiro para pagar
os dois compromissos. Os servidores exigem o cumprimento
do acordo, e ameaam entrar em
Por lei, a Assembleia tem que votar a Lei de Diretrizes Oramentrias at o prximo dia 17. Caso
contrrio, os deputados no podem entrar em recesso. O lder
do governo na Casa, deputado
Luiz Cludio Romanelli (PSB),
conrmou que a tendncia que
as frias parlamentares sejam
canceladas. Eu, pessoalmente,
no vejo outra alternativa. Qualquer alterao na LDO s vai ser
tratada aps o Congresso votar
esses projetos (que tratam da re-
negociao das dvidas e poltica
salarial dos estados), armou.
Romanelli admitiu ainda que a
Assembleia pode fazer um recesso branco no perodo. Isso
para garantir que os deputados
possam manter suas programaes de visitas s bases eleitorais
durante a segunda metade de
julho, s vsperas da campanha.
possvel fazer como o Congresso. Um recesso branco,
conrmou.
Fontes da Assembleia apontam
que o cancelamento do recesso
seria uma estratgia do governo
para contornar a resistncia dos
deputados de sua base aliada em
votar o adiamento do reajuste
dos servidores s vsperas do
incio da campanha para prefeito e vereador. Os parlamentares
temem que um novo confronto
com o funcionalismo prejudiquem seus candidatos de suas
bases eleitorais.
A vice-governadora do Paran, Cida Borghetti,
est em Braslia em reunies no Ministrio do Planejamento e na Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) para tratar dos emprstimos internacionais
ao Estado. A vice-governadora tambm participar da reunio da bancada paranaense que vai
discutir emendas e novos investimentos. E ainda
comandar uma das mesas redondas do V Seminrio Internacional da 1 Infncia no Senado.
Audincia na Caixa
Hoje, acompanhada do presidente da Sanepar
Mounir Chaowiche, Cida Borghetti tem audincia com o presidente da Caixa Econmica Federal, Gilberto Occhi.
Ibope na rua
O Ibope est no campo desde sbado, 2, levantando a inteno de voto do eleitor em Curitiba.
A pesquisa que segue at esta tera-feira, 5, vai
entrevistar 805 eleitores e estar apta para ser divulgada na prximo domingo, 10. A pesquisa est
registrada no TSE com o nmero PR-05852/2-16.
FOTOS FOLHA EXTRA
realizadas e j
nalizadas no Jardim
Matarazzo II, bairro
Pedrinha, Jardim
Europa e Travessa
Guerios Mansur
Lopes, no centro
Vrias ruas do Jardim Matarazzo ganharam pavimentao
A populao de Jaguariava j
pode contar com quatro obras
recentes de pavimentao, entregues ocialmente pelo Poder
Executivo na ltima quinta-feira
(30). Os locais agora beneciados so o Jardim Matarazzo II,
bairro Pedrinha, Jardim Europa
e Travessa Guerios Mansur Lopes, no centro da cidade.
As obras fazem parte de um plano de recuperao de vias que
vem atendendo diversas ruas do
municpio, sempre como objetivo de melhorar as condies de
trfego dando mais segurana e
conforto para motoristas e pedestres.
MATARAZZO II
No Jardim Matarazzo II foram
pavimentadas as ruas Antnio
Souza Batista, Ana Catarina Emmerich, Walfrido Sandrine, Djal-
ma Camargo, OrimandoSinhorini, Eurides Alves dos Santos,
Leonel Ferreira de Barros e Domingos do Esprito Santo. Foram
15.601,88 m2 de rua; 202,15
m2 de passeios; 3.930,61 m2 de
meio-o, alm de rampas, lombadas e sinalizao horizontal e
com placas.
Este projeto engloba tambm
ruas em andamento na Vila Edith e Rua Gernimo Porfrio de
Matos, no Jardim Samambaia. O
investimento inicial total desse
projeto de R$ 5,6 milhes e
os recursos so provenientes de
nanciamento pelo PAC 2 do governo Federal. A camada asfltica
utilizada no bairro foi o concreto
betuminoso usinado a quente
(CBUQ), que oferece maior durabilidade.
Foram mais de R$123 mil aplicados na pavimentao na Rua Maria Rosely de Miranda, no bairro
Pedrinha, com poliedro irregular. A rea pavimentada foi de
1.701,01 m2 em poliedro irregu-
Rua Maria Rosely de Miranda, no bairro da Pedrinha
lar, mais construo de caladas,
rampas, meio-o e drenagem de
guas pluviais. Os recursos vieram de rendimentos nanceiros
de verba empregada na primeira
fase de calamento do bairro,
obra entregue ocialmente em
No bairro Pedrinha as ruas j
pavimentadas com poliedro foram a Ary Martinski, Santina Leal
de Andrade, Deisy Washington,
Jamil Abro, Jos Adelviro Lemes, Nossa Senhora de Ftima
e Albertina e Faustino Xavier. O
investimento foi de mais de R$
625 mil e, alm de pavimento,
foram feitas, gratuitamente para
os moradores, caladas, meio-o
e drenagem de guas pluviais.
Travessa Guerios Mansur Lopes, no centro da cidade, que
tambm se transformou em mo inglesa, para motoristas
Pavimentao em poliedro irregular atravs de parceria de trecho da Rua Subtenente Deable,
entre a Rua Domingos Scolaro e
Rua Joaquim Carlos de Gouveia,
na ligao com o Loteamento
Jardim Europa. Nesta obra a
prefeitura custeou o material e
empresrio da cidade ofereceu
a mo-de-obra. A rea pavimentada foi de 1.407,50 m2, sendo
470m de meio-o e 567 m2 de
TRAVESSA GUERIOS
MANSUR LOPES
Nesta travessa, situada na regio
central, foram feitas adequaes
de trnsito, com novo calamento e sentido de circulao na forma de mo inglesa. O objetivo
foi a melhoria num ponto crtico
de trnsito, nas proximidades da
ponte de acesso Cidade Alta.
Houve alargamento da rua e o
estreitamento das caladas. Para
tanto foram retirados os quiosques situados no local e o revestimento petit-pav.
A via tambm ganhou sinalizao
viria horizontal e vertical, rebaixamento de guia, acessibilidade
dentro das normas vigentes, novas caladas, lixeiras e vagas para
estacionamento. A obra integra o
Plano de Mobilidade Urbana do
municpio de Jaguariava e foi
executada com equipe prpria
Ibaiti ter virada cultural
Evento acontecer dia 16 de Julho na rua Paran, com dezenas de atraes
O departamento de Cultura de
Ibaiti, com o apoio da prefeitura
municipal e associao comercial, promove no dia 16 de Julho
a Virada Cultural 2016. O local
escolhido foi a rua Paran, que
estar fechada para o transito de
veculos. Ser montado um palco
para a realizao do evento, que
comea s 9h e no tem previso
de horrio para acabar.
O professor de Zumba Mauro
Cintra, idealizador do projeto,
est se empenhando para tra-
zer o maior numero de atraes
local, regional e at de outros
estados do Brasil, tais como: teatro de sombras, danas gachas,
faco e zumba, artes visuais contemporneas, natureza morta e
clssica, artesanatos, esculturas
em madeira, esttuas vivas, capoeira, artes marciais, fanfarra,
roda de viola, violinistas, sanfo-
neiros e tambm estar presente
a escola de circo de Wenceslau
Artistas que desejarem se apresentar podem fazer sua inscrio
na Casa da Cultura de Ibaiti, atravs do e-mail cultura_ibaiti@
hotmail.com ou ainda ligando
diretamente no telefone (43)
3546 6213.
Municpios paranaenses
recebem aumento de
11,5% nos repasses
No primeiro semestre de 2016, o Paran voltou a bater recorde em transferncia de recursos do Imposto
sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) e
do Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores (IPVA) aos municpios do Estado. De janeiro
a junho, o governo fez o repasse de R$ 4,64 bilhes,
sendo R$ 3,25 bilhes a ttulo de transferncia de
ICMS, e R$ 1,39 bilho de IPVA.
O incremento de recursos nas prefeituras no perodo foi de 11,5%. S para comparar, o levantamento
feito pela Secretaria estadual da Fazenda mostra que
nos primeiros seis meses de 2015 os 399 municpios
paranaenses receberam R$ 4,16 bilhes. No caso do
ICMS, as transferncias em 2016 aumentaram 9,4%
e, em relao ao IPVA, houve crescimento de 17%.
Como houve queda no repasse de recursos federais
e h incertezas em relao ao quadro econmico do
pas, o aumento na arrecadao prpria do Estado
que tem sustentado o Paran e tambm os municpios, diz o secretrio de Estado da Fazenda, Mauro
O repasse dos recursos do ICMS semanal e refere-se a 25% do que arrecadado com o imposto. A
transferncia do IPVA automtica. Cada vez que
um dono de automvel efetua o pagamento, metade do valor vai direto para o municpio onde foi feito
o emplacamento.
Estado destina R$ 3,1
milhes para compra
de ambulncias e
O governo do Paran vai repassar nesta semana
mais R$ 3,1 milhes para fortalecer o atendimento bsico de sade em 23 municpios. Os recursos
sero destinados para equipar unidades de sade
e ampliar a frota de ambulncias e outros veculos
utilizados no transporte de pacientes.
O secretrio estadual da Sade, Michele Caputo
Neto, explica que a medida refora o carter municipalista da atual gesto. A maior parte dos nossos
incentivos esto voltados melhoria da estrutura de
atendimento dos municpios. Isso acontece porque
mantemos dilogo permanente com os prefeitos,
identificamos demandas e concentramos investimentos nas reas que mais precisam, destacou ele.
Caputo Neto lembrou ainda que, s na ltima semana, 18 unidades de sade foram inauguradas no
Paran graas ao investimento do governo estadual.
Aplicamos quase R$ 9 milhes entre recursos para
equipamentos e obras de construo, reforma e ampliao. Com isso, viabilizamos a abertura de novos
servios em 16 cidades, detalhou o secretrio.
Os investimentos fazem parte do programa ApSUS,
de qualificao da Ateno Primria Sade. Todos
os 399 municpios j aderiram iniciativa. Desde
2011, j foram aplicados mais de R$ 183 milhes em
obras e outros R$ 180 milhes para o custeio dos
servios ofertados na rede bsica de sade, afirma
o superintendente de Ateno Sade, Juliano Gevaerd.
Dos R$ 3,1 milhes que sero transferidos s prefeituras nesta semana, cerca de R$ 2,3 milhes sero
alocados no reforo da frota de transporte sanitrio
de 17 municpios. A previso que sejam adquiridos mais de 25 veculos, como ambulncias, vans e
Tiroteio no centro de Jaguariava
termina com assaltante morto
Rapaz de 19 anos, morador de Ponta
Grossa, fazia assalto a um comrcio
quando foi surpreendido pela PM;
aps disparar por vrias vezes
contra os policiais acabou morto
Um tiroteio entre dois bandidos
e policiais militares no centro de
Jaguariava terminou com um assaltante morto, durante a tarde
da ltima segunda-feira (4).
Segundo informaes da Polcia
Militar, dois rapazes armados
invadiram um estabelecimento
comercial na Avenida Paulo da
Cruz Pimentel, roubando inicialmente aparelhos celulares e
dinheiro dos clientes. Depois a
dupla tentou roubar o dinheiro
do cofre do local. Durante a ao
eles disparam um tiro no interior
do comrcio para assustar clientes e funcionrios.
PMs que realizavam patrulhamento nas proximidades receberam a informao do assalto
e foram at o local. Chegando
ao comrcio, os policiais foram
recebidos com tiros, porm no
revidaram os disparos pela grande quantidade de pessoas que
circulava pelo local naquele horrio.
Os suspeitos conseguiram fugir,
mais uma vez efetuando diversos
tiros contra os policiais, que segundo o boletim de ocorrncia
continuaram sem revidar. Um
dos assaltantes, porm, voltou
ao local na sequencia para tentar recuperar a moto em que ele
estava. Neste momento ele foi
alvejado por um PM e morreu na
O assaltante morto foi identicado como Hugo Vincius Batistel,
de 19 anos, morador de Ponta
Grossa. Com ele os policiais encontraram um revlver calibre
.38. A moto utilizada por ele e
o comparsa no crime havia sido
furtada tambm em Ponta Grossa.
O segundo suspeito do assalto
continuava foragido at o fechamento desta edio. Apesar
dos vrios tiros disparados pela
dupla, no houve outras pessoas
feridas com gravidade.
O corpo de Hugo foi encaminhado ao IML (Instituto Mdico
Legal) de Ponta Grossa e depois
liberado para os familiares.
Agncia dos Correios de So
Jos da Boa Vista assaltada
Dupla levou aproximadamente
R$ 3,7 mil mais a carteira de
duas mulheres; polcia j tem
pistas dos autores do crime
O crime da moda continua
acontecendo na regio: assalto aos Correios. Desta vez foi a
agncia de So Jos da Boa Vista ser vtima de uma ao deste
gnero, na tarde desta tera-feira
Segundo a Polcia Militar o crime
ocorreu pouco antes das 15h.
Dois homens armados chegaram
a agncia dos Correios e deram
voz de assalto. Funcionrios e
clientes no reagiram e a dupla fugiu em uma motocicleta
Honda Bros levando aproximadamente R$ 3,7 mil, alm da
carteira de duas mulheres que
estavam na agncia no momento
Ao sair dos Correios os bandidos
ainda deram tiros para cima e fugiram, tomando rumo desconhecido at ento.
Apesar da fuga, a polcia j tem
fortes indcios da autoria do
crime. Isso porque na noite de
segunda-feira uma motocicleta
com as mesmas caractersticas
da usada no assalto foi furtada
na zona rural de Sengs.
A princpio a Honda Bros teria
sido furtada por moradores
tambm da zona rural de Sengs, o que d boas pistas para o
trabalho de investigao.
Adolescente flagrada tentando entrar
em carceragem com maconha no estmago
Jovem pretendia vomitar a droga para o namorado durante
visita, porm denncia annima frustrou os planos do casal
agrada enquanto tentava entrar
com maconha na carceragem
da Delegacia de Polcia Civil de
Santo Antnio da Platina usando
um mtodo inusitado. A jovem
tinha a droga em seu estmago,
e pretendia vomitar a maconha
durante visita ao seu namorado,
um rapaz de 18 anos. A situao
aconteceu nesta tera-feira (5) e
foi descoberta graas a uma denncia annima.
A adolescente entrou na carceragem na manh desta tera-feira
para visitar seu namorado. Os
agentes penitencirios, porm,
j em posse da informao, realizaram a abordagem. A jovem ainda negou o crime, porm acabou
confessando a posse da droga
aps ser informada que passaria
por exame de raio-x.
A maconha acabou sendo vomitada na presena dos agentes penitencirios, que apreenderam
a droga e encaminharam a adolescente ao delegado da Polcia
Civil do municpio. A jovem foi
autuada por trco de drogas e
sua situao ser analisada pelo
Ministrio Pblico, que pode pedir pela sua internao.
O namorado da adolescente foi
preso no comeo de junho aps
um assalto no bairro Aparecidinho III, tambm em Santo Antnio. Com ele foram encontrados
R$ 13 mil que haviam sido roubados.
O casal tem um lho ainda beb,
que dever receber acompanhamento do Conselho Tutelar.
Jovem foi supreendida e confessou a posse da maconha
De olho no Paysandu,
Tencati faz mudana
no meio-campo do
O tcnico Claudio Tencati aproveita a
semana livre para fazer alguns testes
no time do Londrina antes de encarar
o Paysandu, sbado, fora de casa, pela
15 rodada da Srie B do Brasileiro. No
treino realizado nesta tera-feira, no CT
da SM Sports, o treinador fez mudanas
no meio-campo com a entrada de Igor
Miranda na vaga de Paulinho Moccelin,
deslocando Z Rafael para o ataque.
Assim, o comandante manteve a formao no 4-1-4-1, variando para um 4-3-3
com a bola. Germano seguiu como o
nico volante com Rafael Gava e Igor Miranda auxiliando na marcao e comandando a sada ao ataque. Na frente, J
e Z Rafael jogavam abertos revezando
entre o lado direito e esquerdo. Itamar
continuou no comando do ataque. Keirrison treinou entre os reservas.
No gol, Marcelo Rangel sentiu dores na
virilha e foi poupado e Alan treinou entre os titulares. O restante da defesa foi
mantido com Igor Bosel e Lo nas laterais e Matheus e Luizo na zaga.
No time reserva, o treinador teve a volta
do zagueiro Everton Sena, recuperado
aps uma leso no joelho. Outra novidade foi a participao de Lucas Ramn,
apresentado nesta tera-feiraaps retornar de emprstimo ao Santa Cruz. O
jogador teve o nome publicado no Boletim Informativo Dirio (BID) e fica disposio de Tencati.
Recuperado de uma pancada no joelho,
sofrida contra o Bahia, o meia Rondinelly
voltou a treinar com bola. Por outro lado,
o zagueiro Silvio e o volante Jlio Pacato continuam no departamento mdico,
machucados. O atacante Wellisson, com
dores no joelho, foi poupado.
Gerson Gusmo
confirma Operrio-PR
e quer evitar presso
do Paysandu
O tcnico Gerson Gusmo no fez mistrio e confirmou o time do Operrio-PR
que encara o Paysandu, na quarta-feira,
em Belm, pelo jogo de volta da segunda fase da Copa do Brasil. A equipe faz
o ltimo treino na tarde desta tera-feira
no estdio do Remo, na capital paraense.
O treinador no pode contar com o zagueiro Sosa e o atacante Lucas Batatinha,
suspensos, mas tem os retornos do lateral Danilo Bia, que volta de suspenso,
e do atacante Juba, recuperado de uma
contuso. Confira logo abaixo a possvel
escalao.
Vamos mudar muito pouco do que vnhamos jogando. Com a ausncia do Batatinha, o William Lira joga no lugar. No
meio, vamos manter o mesmo esquema
que estvamos jogando com Chico, Lucas, Serginho Paulista e Washington. A
gente tem o retorno do Juba, que ficou
fora dos ltimos dois jogos. O Thiago Silva fica como opo. Temos uma mudana atrs, com o Sosa suspenso, entrando
o Marcelo. Decidi isso e espero que seja a
opo certa, comentou Gusmo.
Em vantagem aps vencer o jogo de ida
por 1 a 0, com gol de Washington, no dia
17 de maio, o Operrio-PR garante a classificao com um empate.
DECRETO 4212/2016
LEI 1645/2016
Smula: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Oramento vigente,
Crdito Adicional Especial no valor de R$ 10.132,06 em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura para os fins que especifica.
Ementa: Altera-se pargrafo 1 do artigo 17 da Lei 663/2002.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ESTADO DO PARAN, EXCELENTSSIMO SENHOR BRAZ RIZZI, usando das atribuies que
lhe so conferidas por lei e;
Considerando o que dispe a Lei Municipal 1646 de 04 de julho de
Art. 1 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crdito Adicional
Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no valor
de R$10.132,06 (Dez mil, cento e trinta e dois reais e seis centavos),
09 - Secretaria Municipal De Esportes
09.001 - Diviso De Esportes
Total da Abertura
Art. 2 - Para a cobertura do Crdito Adicional mencionado no Art.1,
ser utilizado como recurso, aquele definido nos termos do Art. 43,
1, inciso I, da Lei 4.320/64, Supervit Financeiro apurado na seguinte fonte de recursos.
NFonte/Descrio
00768 / Convnio Ministrio do Esporte CEF Contrato 247465-03/07
3.046,92
Total do Supervit Financeiro
Art. 3 - Para a cobertura do Crdito Adicional mencionado no Art. 1,
1, inciso II, da Lei 4.320/64, Excesso de Arrecadao apurado na
seguinte conta contbil.
Red/ nConta/Descrio
187 - 1.3.25.01.99.87.00 - Rec de Aplic Quadra
de Esporte 2007 - 647017-5
7.085,14
Total do Excesso de Arrecadao
Art. 4 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,
revogada as disposies em contrrio.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2016.
DECRETO 4213/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Oramento vigente,
Crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 214.672,61 em favor da
Secretaria Municipal de Infraestrutura para os fins que especifica.
Considerando o que dispe a Lei Municipal 1647 de 04 de julho de
Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no
valor de R$214.672,61 (Duzentos e quatorze mil, seiscentos e setenta
e dois reais e sessenta e um centavos), conforme segue.
15 Secretaria Municipal de Infraestrutura
15.002 - Diviso De Obras Pblicas
15.452.0042.2234 - Manuteno Operacional da Secretaria de Infraestrutura
441 - 3390140000 - 00000 - Dirias - Pessoal Civil
442 - 3390300000 - 00000 - Material de Consumo
444 - 3390360000 - 00000 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica
445 - 3390390000 - 00000 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica
Artigo 1 - O pargrafo 1 do Artigo 17 da Lei Municipal 663/2002 de
05/06/2002, passa a ter a seguinte redao:
Pargrafo 1 - Os integrantes de cargos titulares do Instituto Municipal de
Previdncia de Arapoti podero ser remunerados por verba de representao no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) previsto em oramento
prprio, o qual ser reajustado anualmente como data base o ms de
janeiro do exerccio subsequente, sob indexador INPC.
Artigo 2 - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
RIZZI, PREFEITO DO MUNICPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARAN,
27.812.0009.1366 - Convnio 247465-03/07 CEF ME
508 - 3320930000 - 00768 - Indenizaes E Restituies
ser utilizado como recurso, aquele definido nos termos do Art. 43, 1,
inciso I, da Lei 4.320/64, Supervit Financeiro apurado na seguinte fonte
00768 / Convnio Ministrio do Esporte CEF Contrato
247465-03/07
inciso II, da Lei 4.320/64, Excesso de Arrecadao apurado na seguinte
conta contbil.
187 - 1.3.25.01.99.87.00 - Rec de Aplic Quadra de
Esporte 2007 - 647017-5
Art. 4 - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogada
30.518,83
51.653,78
15.001 - Diviso De Viao, Rodovirio, Obras E
15.452.0042.1307 - Investimentos em Vias Urbanas,
Rotatrias, Caladas e Acessibilidade
118.341,27
15.452.0042.2236 - Manuteno de Vias Urbanas e
26.782.0042.1309 - Investimentos na Frota da Secretaria de Infraestrutura
426 - 4490520000 - 00000 - Equipamentos e Material Permanente
93.218,37
Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no valor
de R$214.672,61 (Duzentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e dois
reais e sessenta e um centavos), conforme segue.
Ementa Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de Me Social no Plano
de Cargos e Salrios, Lei Complementar n 07/2007.
Artigo 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas
AVISO DE LICITAO CONCORRNCIA N 131.16
Objeto = Lote 1: Execuo de obra de perfurao de poo tubular profundo P07 em Sistema
Rotopneumtico, no municpio de Primeiro de Maio, com fornecimento total de materiais e
equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Lote 2: Execuo de obra de
perfurao de poo tubular profundo P01 em Sistema Rotopneumtico, no municpio de
Siqueira Campos, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado
nos anexos do edital. Preo mximo admitido = Lote 1: R$ 80.501,31. Lote 2: R$
59.848,71. Recurso: Prprios. Disponibilidade do Edital: de 7/7/2016 at s 17h15 do dia
8/8/2016. Abertura da Licitao: 15h do dia 9/8/2016. Informaes complementares:
Podem ser obtidas na Sanepar Rua Engenheiros Rebouas, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128
(41)3330-3174/3330-3200,
http://licitacao.sanepar.com.br/.
214.672,61
Art. 2 - Para a cobertura do Crdito Adicional mencionado no Art. 1,
inciso III, da Lei 4.320/64, cancelamento de dotaes oramentrias,
432 - 3390300000 - 00000 - Material de Consumo
457 - 3390300000 - 00000 - Material de Consumo
458 - 3390390000 - 00000 - Outros Servios de
Terceiros - Pessoa Jurdica
Total do Cancelamento
Art. 3 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,
15.451.0042.1315 - Investimentos no Ptio de Mquinas
15.452.0042.2239 - Urbanizao de Proteo Habitacionais
Artigo 2. Este Decreto entrar em vigor a partir desta data, com
efeitos retroativos a 1 de julho de 2016. Registre-se, Publiquese.
15.003 - Diviso de Urbanismo
447 - 4490520000 - 00000 - Equipamentos e Material
Artigo 1. Cessar o Beneficio de Penso Temporria do beneficirio Lucas dos Santos Soares, CPF N 094.419.959-32,
concedido atravs do Decreto 52/2010, de 1 de outubro de
2010, por ter completado 21 anos, conforme art. 67, inciso II,
c/c art.62 3 da Lei Complementar 01/2011, de 13/10/2011, o
beneficio passa a ser integrada na penso vitalcia para senhora
Maria Luci Soares, CPF N 000.564.279-56.
426 - 4490520000 - 00000 - Equipamentos e Material
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaboti, 04 de julho de 2016.
425 - 4490510000 - 00000 - Obras e Instalaes
DECRETO N 42/2016, 4 de julho de 2016.
suas atribuies que lhe so conferidas por Lei,
AVISO DE LICITAO PREGO PRESENCIAL N. 33/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI, Estado do Paran,
torna pblica a licitao Prego Presencial n. 33/2016. OBJETO: Registro de Preo de peas automotivas. Abertura dia
19/07/2016 s 09h00min. Informaes Prefeitura Municipal
de Jaboti, Pa Minas Gerais, 175. Tel (43) 36221122. Edital
Completo no site www.jaboti.pr.gov.br.
Jaboti, 28/06/2016.
Cleonilde de Souza M Sales - Pregoeiro Oficial
SMULA: Fica cessado o Beneficio de Penso temporria.
LEI COMPLEMENTAR 71/2016
15.451.0042.1315 - Investimentos no Ptio de
447 - 4490520000 - 00000 - Equipamentos e Material Permanente
Luciano Valerio Bello Machado
Art. 3 - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogada
LEI 1647/2016
1, inciso III, da Lei 4.320/64, cancelamento de dotaes oramentrias, como segue.
458 - 3390390000 - 00000 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica
Artigo 1 - Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de Me Social no Anexo
I do Art. 3 da Lei Complementar n 07/2007, na Denominao do Grupo
Ocupacional IV Servios Gerais, Manuteno, Transporte, Obras e
Servios Pblicos, totalizando 4 (quatro) vagas para o cargo.
LEI 1646/2016
A CMARA MUNICIPAL DE ARAPOT, ESTADO DO PARAN, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI;
A CMARA MUNICIPAL DE ARAPOTI, ESTADO DO PARAN, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Ato de Provimento n 15 do Concurso Pblico 01/2015
Art. 1 O Prefeito do Municpio de Pinhalo Sr. Claudinei
Benetti no uso de suas atribuies legais, vem por intermdio
deste, nomear os aprovados no concurso pblico n 01/15, cuja
relao segue abaixo:
SEBASTIO EDSON DOS SANTOS
Art. 2 Aps a publicao do presente ato de provimento, os
Pargrafo nico: No ato da posse o servidor apresentar declarao de bens e valores que constituem seu patrimnio e declarao quanto ao exerccio ou no de outro cargo, emprego ou
funo pblica.
Art. 3 Tomada posse, o funcionrio pblico ter o prazo
exonerado ex ofcio.
Pinhalo PR, 04 de Julho de 2016.
exerccio de 2016 e d outras providencias.
1498/2016 de 05 de julho de 2016:
Art. 1. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a
abertura de Crdito Adicional Especial, no Oramento Geral
do Municpio, no exerccio de 2016, no valor de R$ 31.000,00
(trinta e um mil reais), conforme segue:
08 AGROPECURIA
01 AGROPECUARIA
20.606.0009.2.040 MANUT. DO DEPTO.
506-3.3.90.30.00.00.00.00-1812-Material de
consumo.......................................R$
TOTAL.......................................R$
Art. 2. Para cobertura do crdito aberto no artigo anterior,
sero utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadao provenientes do Convenio SEAB n 044/2016, da fonte
Cc 39446-7
Rend aplic
Art. 3. - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao
Edifcio da Prefeitura Municipal de Pinhalo, em 05 de julho de
Dcimo Sexto edital de chamamento do concurso pblico n
1. O Prefeito do Municpio de Pinhalo Sr. Claudinei Benetti no
uso de suas atribuies legais vem por intermdio deste, convocar os candidatos aprovados no concurso publico 01/2015, uma
vez ter havido desistncia de vaga, exonerao de funcionrio e
criao de novas vagas.
Conforme a descrio e vagas abaixo ofertadas:
Flvio Silva Nazareth
Conforme disposto neste. Seguem vlidas as demais disposies
deste chamamento.
2. O aprovado no cargo acima dever comparecer no dia 12 de
Julho de 2016, a partir das 08h00 horas no setor de recursos humanos da prefeitura municipal, para apresentar a documentao
relacionada abaixo e, a partir das 09:00 horas do mesmo dia,
devero comparecer na Unidade Bsica de Sade do Municpio
de Pinhalo, situada na rua Geraldo Vieira, n 490, munidos dos
exames elencados no item 20.2 do edital do concurso (hemograma completo; glicemia; sumrio de urina; parasitolgico
de fezes e acuidade visual), para realizar a avaliao mdica e
psicolgica:
a) cpia autenticada da Certido de Nascimento e/ou da Certido de Casamento;
b) prova de quitao com a Justia Eleitoral;
c) prova de quitao como servio militar para o candidato do
d) cpia autenticada do documento de Identificao;
e) cpia autenticada do Carto do CPF;
f) cpia autenticada do Certificado de Concluso do Curso/escolaridade exigido pelo requisito do cargo;
g) cpia autenticada do certificado de concluso do Curso de
Especializao, quando for requisito do cargo;
h) cpia autenticada do Registro no rgo de classe e comprovante de pagamento da ltima anuidade, quando for requisito do
i) comprovao do tempo de servio, quando exigida, poder
ser efetuada da seguinte forma:
i. 1) cpia da Carteira de Trabalho e Previdncia Social CTPS
(Folha de identificao onde constam nmero e srie, e folha
de (Contrato de trabalho) acompanhada obrigatoriamente de
declarao do empregador onde conste claramente a identificao do Servio realizado, o perodo de incio e trmino/atual
do contrato de trabalho e descrio das atividades executadas,
alm de Cpia do diploma de concluso do curso de graduao
e cpia dos documentos pr-requisitos para o cargo, quando for
i. 2) cpia de certido ou declarao, no caso de rgo pblico,
informando claramente o servio realizado, o perodo de incio e
Trmino/atual e descrio das atividades executadas.
i. 2.1) o documento relacionado na alnea i.2 deste subitem
devero ser emitidos pelo setor de pessoal ou recursos humanos,
Devendo estar devidamente datado, assinado e impresso em papel timbrado, sendo obrigatria a identificao do cargo e nome.
Do signatrio do documento.
j) 02 (duas) fotografias 3X4 recentes;
k) cpia, autenticada da Certido de Nascimento do (s) filho(s),
menores de 14 (quatorze) anos;
l) certido Negativa Criminal e Cvel expedido pela Comarca
onde reside;
m) certido Negativa dos Cartrios de Protestos de Ttulos;
n) cpia autenticada do comprovante de residncia;
o) nmero do PIS/PASEP.
4. Os exames laboratoriais e complementares sero realizados a
expensas do candidato e somente sero aceitos exames realizados at trinta dias imediatamente anteriores data de publicao
do Ato de nomeao do candidato;
5. Durante a avaliao mdica, podero ser solicitados outros
exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnstico, a critrio da Junta Mdica Oficial do
Municpio de Pinhalo, Estado do Paran;
6. Em todos os exames dever constar, alm do nome, nmero
do documento de identidade do candidato.
7. responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento
ao local indicado para a Avaliao Mdica, na data, horrio e
condies publicados neste edital.
8. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo,
para avaliao mdica, na forma estabelecida no subitem 20.3 do
edital, ser considerado desistente e no ser empossado;
9. O Municpio de Pinhalo, Estado do Paran, respaldado no
laudo expedido pela Junta Mdica Oficial, divulgar o resultado.
10. O prazo para entrega da referida documentao e exames
mdicos peremptrio, e o no comparecimento para entrega da
Documentao acarretar a desclassificao do candidato do certame. Para tanto, os candidatos devero comunicar a Prefeitura
do Municpio de Pinhalo PR - qualquer alterao de endereo
sob pena de ser eliminado do Concurso Pblico.
11. Este Edital entra em vigor na data de sua publicao.
Pinhalo PR 05 de Julho de 2016.
de suas atribuies legais e tendo em vista os Pareceres da
Comisso de Licitao e da Consultoria Jurdica:
Homologar o resultado da Licitao na modalidade de Edital
de Prego Presencial n 35/2016 de 20/06/2016 a FAVOR do
SAMP AUTOVEICULOS LTDA, CNPJ N 78.066.800/000100, pelo valor total de R$ 37.700,00 (Trinta e sete mil e setecentos reais).
Em 05 de julho de 2016.
PREGO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREO N 44/2016
O Municpio de Wenceslau Braz - PR torna pblico que far realizar na sede da
Prefeitura Municipal, processo licitatrio na modalidade Prego Presencial, que
tem por objeto Seleo de propostas, visando ao registro de preos de Fraldas
Geritricas e Infantis. A abertura dos envelopes se dar no dia 19 de julho de
2016, s 13:30 horas. Esclarecimentos podero ser obtidos no Edifcio da Prefeitura
Municipal, pelo fone: (43) 3528-1010 e 3528-1157. Wenceslau Braz-PR, 05 de
MUNICPIO DE SALTO DO ITARAR/PR - TOMADA DE
PREOS N 002/2016
O Municpio de Salto do Itarar informa aos interessados que,
na data de 12/07/2016, s 09:30, na sala de reunies da Prefeitura Municipal de Salto do Itarar, situada na Rua Eduardo
Bertoni Jnior, 471, Centro, Salto do Itarar/PR, a Comisso
Permanente de Licitaes se reunir para o ato de divulgao
do resultado do julgamento das propostas tcnicas das licitantes, bem como para o ato de abertura dos envelopes e anlise
da documentao de proposta de preos dos licitantes, referente
Tomada de Preos n 002/2016, que trata da CONTRATAO
DE INSTITUIO DE ENSINO SUPERIOR ESPECIALIZADA
OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSO DE CONCURSO PBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, PARA
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COM DIVERSAS ESPECIALIDADES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS NA ADMINISTRAO PBLICA MUNICIPAL.
CONVOCAO PARA A 3 AUDINCIA PUBLICA DO PLANO
DIRTETOR MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE/PR.
O Municpio de Salto do Itarar CONVOCA toda a populao
Saltense para a 3 Audincia Publica do Plano Diretor Municipal,
a ser realizada na Sede da Cmara Municipal de Salto do Itarar
no dia 21/07/2016 s 18:00 hrs.
REF.: Prego Presencial n. 36/2016
OBJETO: Aquisio de EPIs, Materiais laboratoriais, Materiais de
expediente e Ferramentas para os agentes de combate a Endemias".
procedimento licitatrio e a pregoeira municipal adjudica seu objeto s proponentes:
Geflex Ind e Comercio De Moveis LTDA ME; WF Distribuidora de
Equipamentos de Informtica EIRELI; RM Equipamentos de Segurana
LTDA ME; e Ismenio Rodrigues Neto ME.
Wenceslau Braz - PR, em 05 de julho de 2016.
REF.: Prego Presencial n. 38/2016
OBJETO: Aquisio de Equipamento Para Teste Triagem Auditiva (teste da
orelhinha) destinados a Secretaria Municipal de Sade.
procedimento licitatrio e a pregoeira municipal adjudica seu objeto proponente:
Centro Catarinense de Apoio a Audio Eireli - EPP.
REF.: Prego Presencial-Registro de Preo n. 39/2016
OBJETO: Seleo de propostas, visando ao registro de preos de Cesta Bsica
Alimentar, destinadas a Secretaria municipal de Assistncia Social.
C. T. dos Santos Cia Ltda - ME.
REF: PREGO PRESENCIAL-REGISTRO DE PREO 40/2016
Prego Presencial-Registro de Preo n. 40/2016, que aps a anlise e verificao
da proposta e documentao apresentada pela proponente, decidiu habilitar e
Serrarias Reunidas Maluf Ltda
Wenceslau Braz-PR, 04 de julho de 2016.
AVISO DE LICITAO - PREGO PRESENCIAL N 43/2016
tem por objeto Aquisio de Materiais esportivos para competio de karat,
placas de EVA para montagem de tatame, Carrinho de beb, beb conforto e
Cadeirinha para Automvel". A abertura dos envelopes se dar no dia 19 de Julho
de 2016, s 09:00 horas. Esclarecimentos podero ser obtidos no Edifcio da
Prefeitura Municipal, pelo fone: (43) 3528-1010 e 3528-1157. Wenceslau Braz-PR,
AVISO DE LICITAO - PREGO PRESENCIAL N 45/2016
tem por objeto Contratao de Empresa especializada em implantao do cadastro
tecnico multifinalitario, bem como a criaao do cadastro unico socioeconomico
(integrao com os sistemas de saude, educao, assitencia social, incra e
arrecadao), levantamento aerofotogrametrico com perfilamento a laser para fins
de engenharia e topografia e business inteligence". A abertura dos envelopes se
dar no dia 20 de julho de 2016, s 09:00 horas. Esclarecimentos podero ser
obtidos no Edifcio da Prefeitura Municipal, pelo fone: (43) 3528-1010 e 35281157. Wenceslau Braz-PR, 05 de julho de 2016.
ERRATA n. 016/2016
A Portaria n. 307/2016, publicado no dia 05 de Julho de 2016, tera-feira, Edio n. 1569,
pgina B 8, referente concesso de Licena Especial de 03 meses para a servidora LUCIA HELENA
ROSA MENDES, matrcula 5131:
Onde se l: de 11 de Julho de 2016 ao dia 10 de Dezembro de 2016.
Leia-se: de 11 de Julho de 2016 ao dia 10 de Outubro de 2016.
PORTARIA n. 307/2016
Artigo 1 - CONCEDER a pedido, Licena Especial de 03 meses, a servidora LUCIA
HELENA ROSA MENDES, matrcula 5131, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIOS
GERAIS, nos termos do Artigo 91 da Lei Municipal n. 770/93 de 16/01/1993, a partir de 11 de Julho de
2016 ao dia 10 de Outubro de 2016, referente ao perodo 1999/2004.
Artigo 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicao, revogadas as
Wenceslau Braz, 04 de Julho de 2016.
Diversos profissionais da educao foram at a cmara de vereadores trmites legais, mas que pode ser
entrar em vigor e ajudar muito o
na noite de segunda-feira discutir melhorias na segurana pblica
Educao sendo preterida
violncia. A situao j catastrfica por si s, mas fica ainda
pior quando acontece dentro de
escolas. E infelizmente em toda a
regio assim como em todo o
Brasil tm sido freqentes os
casos de violncia nas instituies educacionais. O ltimo registrado por aqui foi a tentativa
de homicdio contra a diretora
do Colgio Estadual Joo Paulo II, em Arapoti, cometido por
um aluno. O reflexo imediato foi
uma mobilizao local pedindo
o fim da violncia contra os professores.
Na noite de segunda-feira (4)
professores e funcionrios de
escolas foram at a cmara de vereadores de Arapoti pedir que o
tema fosse debatido e que solues fossem tomadas pelo poder
Solidrios com a diretora que
sofreu o ataque, os professores
fizeram cobranas inclusive algumas mais speras.
E a reunio surtiu efeito. muito
possvel que nesta semana algumas medidas comecem a ser tomadas no intuito da melhoria da
segurana no s dos professores, mas de toda a comunidade
De acordo com o vereador Claudinei Jos Moreira, o Toddynho
(DEM), trs importantes aes
devero acontecer nos prximos
dias: um projeto que cria uma
Guarda Escolar, o pedido ao secretrio de Estado de Segurana Pblica para o envio de uma
Patrulha Escolar para Arapoti e
a incluso de R$ 340 mil no oramento municipal destinado a
rea de segurana pblica. Alm
disto, tambm devem acontecer
reunies envolvendo representantes dos poderes e professores
para tambm debater melhorias
Eu entendo que no precisamos de mais segurana para
os professores, precisamos de
mais segurana para a sociedade
em geral, e obviamente para os
professores tambm. Mas esse
um ponto de poltica pblica
que deve ser discutido primordialmente com o Estado, que
quem pode realizar melhorias
mais significativas nesse setor,
pontua o vereador.
Pretendemos nos reunir ainda
nesta semana com o secretrio
estadual de Segurana Pblica
para pedir uma Patrulha Escolar
para Arapoti. Outros municpios
da regio j tm essa viatura com
um policial que fica nas escolas e
d palestras e colabora bastante
com essa questo, continua Toddynho.
Entretanto, o vereador tambm
entende que algumas medidas
podem e devem partir do prprio municpio. Claro que do
Estado devem vir as principais
iniciativas, mas ns tambm
podemos e devemos tomar atitudes, e vamos fazer. Temos
esse projeto da criao de uma
Guarda Escolar, que claro que
no uma coisa rpida porque
depende de oramento e vrios
municpio, e tambm o pedido
para que R$ 340 mil do oramento municipal seja destinado
a segurana pblica, revela.
So situaes que tm chocado
a todos e temos sim que tomar
atitudes. Creio que o municpio
vai se mobilizar e conseguir importantes melhorias, completa
A tentativa de homicdio da diretora do Colgio Estadual Joo
Paulo II aconteceu na ltima
quinta-feira, quando um aluno
premeditou a ida at a direo
junto com a vtima. Armado de
uma faca, que estava escondida
em sua blusa, o adolescente atacou a diretora pelas costas, golpeando sua cabea. Felizmente a
faca acertou uma porta antes de
acertar a cabea da vtima, o que
diminuiu a fora do golpe.
Posteriomente o menor foi apreendido pela polcia do municpio
e nesta semana foi encaminhado
a um centro para menores que
cometem infraes.
Vereador Toddynho discursa durante
mobilizao de professores na cmara
Nova supercreche
deve zerar fila
Wenceslau Braz. isto que a Supercreche Centro Municipal de
Educao Infantil Criana Feliz,
inaugurada no fim da tarde da
ltima segunda-feira (4), representa para o municpio.
de quase R$ 2 milhes (somando recursos para a realizao
da obra e mais o mobilirio), o
CMEI era muito aguardado especialmente por moradores das
vilas Verde, Toyoki e Jardim San
Na cerimnia da inaugurao o
CMEI foi tratado pelas autoridades como um sonho que se realiza. A obra demorou a ser entregue devido a problemas com
a construtora, que faliu durante
a construo.
Enfrentamos muitos percalos
para chegar at aqui, como o
fato da empresa que realizava a
obra falir e nos obrigar a reiniciar
todo o processo de licitao. Mas
a populao precisa ver a obra
pronta e no a gente chorando
pelos cantos, disse o prefeito de
fotos lucas aleixo
Wenceslau Braz, Atahyde Ferreira dos Santos Jnior, o Taidinho
Sem dvida um sonho de todos ns que hoje se realiza.
uma das obras mais aguardadas
da nossa administrao e corremos muito para entregar na data
marcada, completa Taidinho.
A secretria municipal de Educao, Angela Maria Ludovico da
Luz, discursou no mesmo tom
do prefeito. Esse CMEI um so-
nho de cada professor, de cada
me com aluno e de toda a administrao.
Tambm presente na inaugurao, o presidente da Amunorpi
e prefeito de Santana do Itarar,
Jos Isaac (PT), elogiou o trabalho da gesto municipal. Wenceslau Braz est de parabns,
assim como o prefeito Taidinho,
que tem realizado um trabalho
muito srio e competente aqui
Alm da supercreche, Taidinho tambm fez a
entrega de mais dois nibus escolares e a inaugurao simblica da rua onde o CMEI est localizado.
Os dois nibus chegam por intermdio do governo do Estado para o transporte de alunos. J
a rua foi pavimentada com pedras sextavadas,
com o custo de R$ 650 mil. Desde total foram
R$ 450 mil de uma emenda parlamentar do ex-deputado Reinhold Stephanes e os outros R$
200 mil da prpria prefeitura brazense.
Alm da supercreche,
Taidinho tambm fez a
entrega de dois novos
nibus escolares e da rua
em frente supercreche
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Folha Extra 1589
Folha Extra 1605
Monografia Fernando Morquecho_análise de Edifícios Em Paredes de Concreto Moldadas in Loco
Thallis Ferraro
Cloro e Álcalis
Oriane Avancini Dias
wmachad1
Dagobert o

References: artigo 8
 artigo 9
 artigo 17

Artigo 1
 Artigo 17

Artigo 2

Artigo 2

Artigo 2

Artigo 1

Artigo 1

Artigo 1
 Artigo 91

Artigo 2