Source: https://fr.scribd.com/document/363495769/Modulo-POEMA-2011-GP-Educacao
Timestamp: 2020-08-14 15:21:57+00:00

Document:
Modulo POEMA 2011 - GP - Educacao | Gestão de Recursos Humanos | Estado
enregistrerEnregistrer Modulo POEMA 2011 - GP - Educacao pour plus tard
12 vues104 pages
01.Recife RM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | MINED
Secretariado Executivo do
João Assale
Coordenação e edição geral Valéria Salles
Conceito didáctico Zenete França
Desenho e produção gráfica
Ana Alécia Lyman
Revisão do texto Almiro Lobo e Rafael Bié
Capa Maria Carolina Sampaio
Ilustrações Melchior Ferreira
AUTORES PRINCIPAIS DOS MÓDULOS
Eduardo Jaime Gomana
Hélder Henriques Monteiro
Salomão Chone
ISBN 978-989-96885-0-6
InWEnt - Capacity Building International,
Alemanha (Claudia Lange e Félix Cossa)
Pro-Educação, GTZ (Gert Flaig,
Helder Santos e Natalie Schwendy)
Para contactos, comentários e
L_modulos_poema@mec.gov.mz
ISAP [Instituto Superior de
Administração Pública]
IFAPA [Instituto de Formação em
Administração Pública e Autárquica, Beira]
CIDA [Agência Canadiana de
Desenvolvimento Internacional]
DED [ Serviço Alemão de Cooperação
Técnica e Social]
PPFD [Programa de Planificação e
Finanças Descentralizadas]
Sobre o uso do género masculino
e feminino no texto
A tradição da língua Portuguesa impõe o uso do
gênero masculino como “neutro”. Assim em todos
os Módulos POEMA da Educação adoptámos o
masculino como “neutro”, mas expressamos aqui
a nossa vontade de que o uso do feminino fosse
tão tradicional quanto o do masculino como
neutro em nossa língua.
Os Módulos de capacitação em Planificação, Orçamentação, Execução, Monitoria e Ava- liação no Sector da Educação são produtos de um esforço conjugado de técnicos do Ministério da Educação (MINED) e de outras instituições nacionais, tais como o Instituto Superior de Administração Pública (ISAP) e o Instituto de Formação em Administração Pú- blica e Autárquica (IFAPA), dos técnicos das Direcções Provinciais de Educação e Cultura (DPEC) e dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), e de outros especialistas em Educação em Moçambique.
Os Módulos de capacitação em POEMA constituem uma resposta há muito esperada face
à necessidade de munir os técnicos da Educação, especialmente dos distritos, de ferra-
mentas indispensáveis aos processos de planificação e gestão dos planos e programas de desenvolvimento da Educação, em curso no país. Eles são o corolário de uma intensa actividade iniciada em 2009 e que compreendeu várias etapas: o levantamento das ne- cessidades e dos processos descentralizados; a capacitação dos autores; a elaboração e testagem dos materiais desenvolvidos; a edição e produção, e o lançamento dos Módu- los, em Dezembro de 2010.
Os Módulos aglutinam e exprimem experiências de diferentes instituições em matéria de Planificação e Orçamentação, Planificação e Orçamentação de Recursos Humanos, Ges- tão do Património e de Monitoria e Avaliação. Tratou-se de um primeiro exercício a que se seguirão outros, que contemplarão outros temas.
A elaboração dos Módulos não teria sido possível sem o empenho da Cooperação Alemã,
que trabalhou lado a lado com o MINED na co-gestão de todo o processo, que culminou com a produção e lançamento dos Módulos. Outros Parceiros de Cooperação disponibi- lizaram especialistas para a elaboração e revisão dos materiais. O ISAP prestou apoio téc- nico na elaboração e revisão dos Módulos, no contexto do desenvolvimento de recursos humanos em curso na função pública. Diferentes especialistas emprestaram o seu saber
e experiência no aperfeiçoamento técnico dos Módulos. A todos que tornaram possíveis
a concepção, produção e revisão destes valiosos instrumentos de capacitação, endereça- mos, em nome do Ministério da Educação, os nossos sinceros agradecimentos.
Fazemos votos para que este material constitua uma mais-valia e seja explorado ao máxi- mo no benefício da administração dos serviços distritais e do sistema educativo em geral, para que a nossa missão de promover a oferta de serviços educativos de qualidade, com equidade, a formação de cidadãos com elevada auto-estima e espírito patriótico, capazes de intervir activamente no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento eco- nómico e social do país, seja cada vez mais uma realidade.
Maputo, Outubro de 2010.
Zeferino Andrade de Alexandre Martins O Ministro da Educação
POEMA: o que é?
Além do significado conhecido - uma peça literária em formato poético - POEMA
é uma abreviação composta pelas letras iniciais dos principais processos do
ciclo de gestão no sector público em Moçambique: planificação, orçamentação, execução, monitoria e avaliação. Esses são os processos-chave que compõem
o ciclo de gestão de todos os sectores do Governo. Por isso, falaremos, aqui, especificamente, de POEMA da Educação.
A Educação, hoje, em Moçambique, é responsabilidade principal do sector pú-
blico, com alguma presença - em crescimento - do sector privado. A nível central,
o Ministério da Educação (MINED) tem a função principal de planear, orçamen-
tar e supervisar a implementação das políticas do sector - definidas no Sistema Nacional de Educação (SNE - Lei 6/92, de 6 de Maio) e no Plano Estratégico da
Educação -, à luz do Programa Quinquenal do Governo e do Plano de Acção para
a Redução da Pobreza (PARP).
A nível das províncias, as Direcções Provinciais de Educação e Cultura (DPEC)
têm o papel principal de gerir a implementação das actividades de forma a se al- cançar os objectivos nacionais do sector da Educação, reduzindo as disparidades entre os distritos. As DPECs têm o papel de monitorar as tendências históricas da província através dos indicadores e metas, identificar pontos de estrangula- mento, buscar as soluções mais eficazes e de melhor custo-benefício. As DPECs
são também o canal de coordena- ção com outros sectores provin- ciais para fazer constar nos planos territoriais (província e distritos) os principais objectivos e metas espe- cíficas do sector.
Os distritos vêm recebendo
transferências progressivas de recursos e responsabilidades que eram até há pouco tempo dos níveis superiores de governa- ção. Este é um processo de mudan- ça que está a gerar desafios cons- tantes para os técnicos gestores dos distritos, uma vez que se vêem, de forma crescente, com novas tarefas
e atribuições. Nos distritos, o sector da Educação é gerido pelos Serviços Distri- tais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT). Cabe aos distritos (Artigo 46, alinea 6, do Decreto 11/2005) “garantir o bom funcionamento dos estabeleci- mentos de ensino; promover a luta contra o analfabetismo e promover a ligação escola-comunidade”.
Os módulos de capacitação em POEMA da Educação
Vários processos de harmonização das funções de gestão do sector público na Educação vêm tendo lugar nos últimos anos. Entre eles, podem ser citadas a har- monização entre os processos de planificação e orçamentação de médio prazo,
tais como o Plano Estratégico do sector e o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP),
a harmonização entre os processos de planificação e orçamentação através da
introdução dos orçamentos-programa, e a harmonização progressiva entre os Plano Econômico e Social (PES) e o Programa de Actividades (PdA), específico da Educação.
Entre os vários passos prioritários está a capacitação dos gestores dos níveis sub-nacionais, especificamente dos distritos. Assim, em Novembro de 2008, o MINED, com o apoio de seus parceiros, iniciou um processo de mapeamento de necessidades, facto que culminou com o desenvolvimento de Módulos de Capa- citação em POEMA da Educação para técnicos distritais.
Cada um dos módulos desenvolvidos oferece aos facilitadores o plano de ensi- no-aprendizagem detalhado e todos os materiais de apoio para a implementa- ção da capacitação - instruções para a facilitação, apresentações em PowerPoint, sínteses das apresentações e exercícios e respostas com orientações completas para os participantes, fichas para avaliação e formulário CAP (compromisso de acção do participante) para a monitoria da aprendizagem. Cada módulo encora- ja a participação através dos exercícios com situações semelhantes à realidade do trabalho dos participantes em suas organizações, e da geração de ideias e possíveis acções que poderão contribuir para a solução de problemas e desafios reais.
Os módulos de capacitação em POEMA da Educação podem ser utilizados por todos os envolvidos, de uma forma ou de outra, na tarefa de criar capacidade de gestão, tanto em capacitações formais quanto em visitas de supervisão. Além disso, as instituições de formação tais como as Universidades, o Instituto Supe- rior de Administração Pública (ISAP) e os Institutos de Formação na Administra- ção Pública e Autárquica (IFAPA) são especialmente encorajados a utilizar este material.
2 | INTRODUÇÃO - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 3
Série Capacitação Descentalizada em POEMA
Como utilizar este material de capacitação?
gestão do património no ciclo de gestão POEMA da
Sessão 1: Abertura e contextualização
Sessão 2: Introdução à inventariação
Sessão 3: Classificador e registo
Sessão 4: Inventariação do património
Sessão 5: Conceitos de manutenção
Sessão 6: Métodos de manutenção
Sessão 7: Diagnóstico e planificação da manutenção
Sessão 8: Cadeias de manutenção
Equipa de realização
4 | INTRODUÇÃO - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 5
Como utilizar este material de capacitação
O material de capacitação em POEMA da Educação é composto pelos se- guintes elementos:
Livros como este em vossas mãos, cada um a representar um módulo de capacitação. Eles contêm a) orientações para os facilitadores dos eventos participativos, incluindo os exercícios e suas resposta; b) sínteses dos assun- tos relacionados ao tema principal, para serem utilizadas como material de referência e consulta por todos os interessados na matéria; c) um compact disc (CD) com os materiais em formato electrónico.
A cor desta página é a cor deste módulo. A cor azul, no entanto, é a mesma em todos os módulos, e indica as páginas que são voltadas especificamente para os facilitadores.
Uma versão auto-instrucional de todos os módulos, complementada pelo módulo de Informática Básica, gravada em um compact disc (CD). Esta versão aborda todos os conteúdos dos módulos, e contém muitos exercí- cios práticos de resposta automática.
Os facilitadores de capacitações têm então, à sua disposição, uma variada gama de opções para o processo de ensino-aprendizagem. Em eventos presenciais, o facilitador dará preferência aos materiais preparados para o método participa- tivo, enquanto encoraja os participantes a praticarem os conteúdos na versão auto-instrucional nos seus locais de trabalho.
Os técnicos da Educação tanto podem - e devem - utilizar o material como apoio didáctico quando fazem visitas de supervisão como podem fazê-lo para a auto- instrução: individualmente ou com os colegas dos SDEJT, das DPEC ou outras instituições do sector.
Os tópicos dos módulos lançados em 2010 são:
• Planificação e Orçamentação
• Monitoria e Avaliação
O facilitador é responsável pela preparação do evento de capacitação
Aqui estão as principais acções necessárias:
• Conhecer o perfil e o número de participantes e as condições do local da capacitação.
• Capacitar-se, lendo com cuidado os conteúdos, as orientações para a facilita- ção, os exercícios e as respectivas respostas.
• Verificar se as apresentações em PowerPoint são adequadas ao perfil dos par- ticipantes e adaptá-las caso seja necessário.
• Preparar cartazes com os conteúdos das apresentações em PowerPoint se não houver energia eléctrica ou um projector (data show) no local da capacitação.
Atenção: os slides reproduzidos nas brochuras são apenas para orientação! As cópias para os participantes e as apresentações em PowerPoint existem em formato electrónico no CD para o facilitador. Os conteúdos dos assuntos para os participantes estão nas sínteses das apresentações.
• Adaptar qualquer material que seja necessário, tomando em conta as características locais e dos participantes.
• Coordenar com os promotores da capacitação para verificar se os participantes receberam informações prévias, o programa, ou outra informação necessária. Verificar como será a abertura oficial do evento.
• Preparar os materiais indicados em cada sessão, para distribuição aos partici- pantes. Cada participante recebe o material completo da capacitação. Uma alternativa é produzir fotocópias dos materiais, pasta para arquivá-las, e um CD contendo a versão electrónica dos materiais.
• Preparar uma lista de participantes para controlo das presenças.
• Preparar os certificados a serem preenchidos e entregues no fim da capacitação.
• Preparar a sala de trabalho: projector, computador, cartazes, cadeiras, etc.
Há materiais preparados para o facilitador para todas as sessões de todos os módulos. Eles se encontram no CD que acompanha esta brochura. No texto dos módulos, os arquivos electrónicos estão indicados em letras vermelhas. Por exemplo: PO-Sessao3-sintese.doc. O facilitador deve conhecer todos esses documentos como parte de sua preparação, e preparar as cópias necessárias, indicadas nas orientações para cada sessão.
6 | INTRODUÇÃO - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 7
O facilitador é responsável por criar um ambiente alegre, interessante e motivador
Para uma facilitação de sucesso:
• Comece o dia apresentando:
• Os objectivos
• O horário e a sequência das actividades
• Faça uma recapitulação do que já tiver sido feito até aquele momento.
• Gerencie o tempo sabiamente; comece e termine na hora combinada.
• Mantenha as apresentações breves e interactivas; encorage os participantes a fazerem perguntas durante e no fim das apresentações.
• Siga as instruções propostas nos exercícios e use técnicas diferentes durante os debates para manter a participação activa dos participantes.
• Dê atenção permanente ao grupo, especialmente quando os relatores estiverem a apresentar os resultados dos trabalhos de grupo, assim aumentando a motivação dos participantes.
• Dê o tempo necessário para os participantes executarem os exercícios e para as discussões interactivas.
• Mostre alegria e prazer em ajudar os participantes a aprender. Seja paciente e tolerante.
• Permaneça atento e saiba ouvir bem e dar valor às contribuições dos participantes.
• Elogie os participantes pelos seus esforços e pelo sua participação.
• Seja um facilitador da aprendizagem e não um professor: um profissional com- petente, seguro, cheio de motivação e entusiasmo pela matéria!
Utilize o ciclo de aprendizagem vivencial
A abordagem de capacitação em POEMA da Educação é baseada na aprendizagem
participativa e focalizada no participante. Esta abordagem envolve uma experência activa, seguida pelo processo de rever, reflectir, e aplicar o aprendido através da experiência e da prática.
O ciclo de aprendizagem vivencial promove o desenvolvimento de habilidades
porque os participantes usam lições do seu próprio ambiente de trabalho quando consideram questões como “o que eu posso ou o que eu devo fazer diferentemente no meu trabalho, como resultado deste evento de capacitação”. O facilitador vai en- contrar em cada módulo orientações claras de como implementar esta abordagem.
Orientações detalhadas para o facilitador podem ser encontradas no Manual do Facilitador na página 177.
8 | INTRODUÇÃO - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 9
A gestão do património no ciclo de gestão POEMA da Educação em Moçambique
POEMA é uma palavra composta pelas letras iniciais dos elementos-chave do ci- clo de gestão do sector público (PLANIFICAÇÃO, ORÇAMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO). Este ciclo da gestão complementa-se por elementos de apoio, tais como a gestão dos recursos humanos, a gestão do património, os sistemas de contabilidade, a gestão de documentos e arquivos entre outros, e por elementos de condução, como a gestão e a liderança, os mecanismos de parceria e os de coordenação do sector.
O ciclo POEMA anual pode ser assim ilustrado:
avaliação do período anterior e o diagnóstico da situação incluem uma
reflexão colectiva e participativa sobre os progressos feitos na implementa- ção dos planos da instituição e sobre os pontos fortes e fracos em geral. Esta reflexão é baseada na análise dos relatórios de supervisão do ano anterior
do ano corrente e na análise dos dados estatísticos e de outras fontes de
informação. Tomam-se em conta informações relativas às disparidades exis- tentes no distrito e também as relativas a outros sectores. De que maneira, por exemplo, as doenças crónicas como a SIDA e diabetes, e outras doenças, como a malária, estão a afectar os resultados da Educação?
Este passo centra-se na definição dos objectivos e das metas para o período seguinte – objecto da planificação. As metas devem reflectir a situação futu- ra desejada e possível, e incluir a selecção do que é prioritário para ser alcan- çado, numa situação de recursos limitados, à luz dos objectivos estratégicos
do sector. Deve-se tomar em conta que os recursos disponíveis são sempre limitados, tanto os financeiros quanto os humanos, e estes devem ser bem distribuídos. Quais são as metas do distrito para a redução das disparidades encontradas entre as ZIP e escolas, por exemplo? Na definição das metas, tomam-se em conta também os outros aspectos do desenvolvimento do capital humano, tais como a saúde: como o sector espera contribuir para a melhoria da situação sanitária no distrito?
3. Nesse passo, faz-se a identificação colectiva e participativa das actividades
e dos recursos necessários para alcançar a situação descrita nos objectivos e metas. Inclui o detalhamento das actividades a serem realizadas bem como
a sua priorização e o levantamento dos recursos humanos, materiais e finan- ceiros necessários para executá-las.
4. Segue-se a elaboração de um plano e proposta do orçamento completos. Incluem um cronograma e materializam-se no PES - Plano Económico e So- cial do sector e numa proposta de PdA - Programa de Actividades da Educa- ção, com o seu orçamento correspondente.
5. O ciclo POEMA completa-se com a implementação do plano elaborado e a monitoria das actividades e da execução financeira. Durante a implemen- tação, faz-se o acompanhamento colectivo e participativo da execução das actividades planeadas e do uso dos recursos correspondentes, processo a que chamamos de monitoria. A avaliação do ciclo anterior dá-se no momen- to em que o ciclo POEMA reinicia. A monitoria e a avaliação devem sempre
tomar em conta o objectivo de reduzir as disparidades, tanto entre mulheres
e homens, e raparigas e rapazes, quanto entre as ZIP e escolas, dentro do distrito.
A gestão do património é um processo de apoio ao ciclo POEMA. O património do Estado deve ser tomado em consideração em todos os passos POEMA, des- de a planificação e orçamentação até a monitoria e avaliação. A boa gestão do património mantém os recursos físicos disponíveis e em uso, além de ser um in- dicador de outros aspectos da boa gestão, tais como a capacidade de planificar, orçamentar e executar políticas públicas. O módulo de capacitação Gestão do Património enfatiza dois conteúdos importantes: (1) registo e inventariação e (2) manutenção.
10 | INTRODUÇÃO - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 11
Reforçar conhecimentos e habilidades para análise e aplicação dos principais instrumentos de gestão do património do Estado, de acordo com os decretos do Governo.
No final do módulo de gestão do património, os participantes deverão ser capa- zes de aplicar o Regulamento do Património do Estado (Decreto 23/2007, de 9 de Agosto) e o Regulamento da Inspecção dos Edifícios do Estado (Decreto 47/2007, de 10 de Outubro.)
Resumo das competências que se espera sejam adquiridas pelos participantes (17.5 horas)
Iniciar o evento, promover a integração do grupo e sensibilizar os participantes para a importância da boa gestão do património do Estado
Página 13 Tempo: 2 ½ horas
Identificar as diferenças entre os bens móveis, imóveis
veículos e distinguir os bens de domínio público dos bens de domínio privado
Sessão 3 Classificador e registo
Identificar dentro do classificador o código dos bens mó- veis, imóveis e veículos e explicar o conceito e as razões da existência do classificador
Explicar o conceito de inventariação e realizar uma inventariação no seu sector
Inventariação do
Descrever os diferentes conceitos e desafios da manu- tenção e operação dos bens móveis, imóveis e veículos, além de argumentar sobre a importância da manuten- ção do património no seu sector
Identificar actividades específicas de manutenção e planificar o conjunto de materiais e serviços necessários para implementar actividades modelos de manutenção
Determinar ordem de prioridade das actividades de manutenção em função do orçamento disponível
Página 125 Tempo: 2 ½ horas
planificação da
preencher a ficha de planificação e orçamento da
Relacionar os diferentes aspectos organizacionais, motivando os participantes à manutenção no seu sector como contribuição para o uso mais sustentável do património do Estado.
Página 142 Tempo: 2 ½ horas
Índice da sessão
Resumo didáctico da sessão
1.1 Objectivos: Apresentação dos objectivos do módulo e das sessões
1.2 Interacção: Apresentação dos participantes
1.3 Abertura: Contextualização da gestão do património do Estado em POEMA
1.4 Síntese da apresentação: Contextualização da gestão do património em POEMA
1.5 Passos do exercício para o facilitador: Analisar a legislação sobre o património do Estado
1.6 Material de apoio ao participante: Analisar a legislação sobre o património do Estado
1.7 Encerramento: Reflexão conjunta e conclusão
Perfil do facilitador do Módulo POEMA Gestão do Património
O facilitador deste módulo deveria conhecer o sistema da admi-
nistração pública em Moçambique, e ter experiências nas áreas
de planificação, aquisição, classificação, inventariação, registo
e abate de bens. Além destes conhecimentos e experiências,
o facilitador deveria ter uma sensibilidade especial para as
questões da operação e manutenção de bens, para dar
o bom exemplo para os participantes. Neste módulo, a
manutenção, limpeza e organização da sala têm especial
relevância, pois contribuem para promover mudanças
positivas nas atitudes dos participantes em relação
à manutenção. A situação ideal é de uma capacita-
ção cujo facilitador tenha o domínio dos conteúdos
de todas as sessões, por as ter estudado, e que te-
nha convidado especialistas para apoiá-lo nas partes
específicas do módulo.
12 | INTRODUÇÃO - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 13
Objectivo da sessão: iniciar o evento, promover a integração do grupo e sensibilizar os participantes para a importância da boa gestão do patrimó- nio do Estado.
Tempo total necessário: 2 ½ horas
• Cópias das fichas de apresentação dos participantes. Acesse o arquivo electrónico das fichas de apresentação no CD POEMA.
GP-Sessao1-apresentacao.doc
• Cópias do texto síntese de apoio “Contextualização”.
GP-Sessao1-sintese.doc
• Cópias das instruções para os exercícios. GP-Sessao1-exercicio.doc
Sequência da aprendizagem
Boas-vindas e
Iniciar o evento
Convidar uma pessoa responsável pela área no local da capacitação
Participantes comprom-
Apresentação em slides ou cartazes
etem-se com os objecti- vos definidos e podem descrever as relações entre a gestão do património e POEMA
GP-Sessao1-ppt1.ppt
Promover a interacção do grupo
Uso de fichas para apresentação ou as
dos partici-
orientações num cartaz
GP-Sessao1-apresenta-
cao.doc
Participantes são capazes de descrever o objec- tivo da legislação sobre o património do Estado
Distribuição das cópias da síntese. Apresentação em slides
GP-Sessao1-ppt2.ppt
Participantes são capazes
de argumentar sobre a importância da gestão do património no seu sector
GP-Sessao1-exercicio.
Verificar o nível de apren-
dizagem e / ou mudança de atitude do participante
Apresentação dos objectivos do módulo e das sessões
Depois da abertura oficial da capacitação, e de ter dado as boas vindas a todos os participantes, o facilitador vai apresentar os objectivos da capacitação em Gestão do Património e sua inserção no ciclo POEMA da Educação.
O facilitador apresenta os slides abaixo com a apresenta- ção dos objectivos. GP-Sessao1-ppt1.ppt
Em seguida, fará a facilitação da sessão de apresentação dos participantes. Veja como fazer a apresentação dos participantes na página 17.
14 | SESSÃO 1 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 15
1.2 Interacção
O facilitador faz várias cópias das fichas de apresentação dos participantes (abaixo), de modo a ter uma ficha distribuída para cada um deles. Cada parti- cipante prenche uma ficha. O facilitador convida os participantes a lerem suas apresentações para o grupo. GP-Sessao1-apresentacao.doc
Eu me sinto motivado/a em participar neste evento sobre gestão de património porque Por isso eu gostaria de
A minha maior expectativa para este evento é
Minha percepção de meu trabalho de gestão de património é
Minha maior expectativa para este evento é
16 | SESSÃO 1 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 17
Meus sentimentos em relação à gestão do património são
Por isto, eu desejo Minha maior expectativa para este evento é:
A minha contribuição especial e pessoal para trabalhar com assuntos relaciona- dos com a gestão de património é
Isto ajudar-me-á a:
Minha maior expectativa para este evento é:
Se eu tivesse que descrever o ambiente de meu trabalho em relação à gestão de património numa frase eu diria que
Se não for possível copiar as fichas, por qualquer razão logística, prepare o car- taz abaixo, com a orientação para os participantes se apresentarem:
• Cada participante se apresenta ao grupo, dizendo seu nome, local de trabalho e sua ocupação/profissão
• Cada participante descreve 3 características suas, que o ajudam a ser um bom profissional naquilo que faz
• Cada pessoa descreve 3 habilidades que gostaria de adquirir após participar do módulo de gestão do património
O facilitador então convida cada participante a se apresentar seguindo os três pontos do cartaz acima.
No final das apresentações, o facilitador agradece aos participantes e os con- vida a iniciar os trabalhos. Depois da abertura oficial da capacitação, e de ter dado as boas vindas a todos os participantes, o facilitador vai apresentar os objectivos deste módulo em Gestão do Património.
18 | SESSÃO 1 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 19
Contextualização da gestão do património do Estado em POEMA
Para iniciar a sessão, o facilitador distribui cópias do texto da síntese dos conte- údos. GP-Sessao1-sintese.doc O facilitador apresenta os slides abaixo, com o conteúdo da apresentação. GP-Sessao1-ppt2.ppt
20 | SESSÃO 1 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 21
1.4 Síntese da Apresentação
Contextualização da gestão do património em POEMA
A gestão do património é um processo de apoio ao ciclo POEMA. O património
do Estado deve ser tomado em consideração em todos os passos POEMA, des- de a planificação e orçamentação até a monitoria e avaliação. A boa gestão do património mantém os recursos físicos disponíveis e em uso, além de ser um in- dicador de outros aspectos da boa gestão, tais como a capacidade de planificar, orçamentar e executar políticas públicas. O módulo de capacitação Gestão do Património enfatiza dois conteúdos importantes: (1) registo e inventariação e (2) manutenção.
O Património do Estado é o con-
junto de bens, direitos e obriga- ções de que o Estado é titular,
• Bens móveis, animais e imóveis sujeitos ou não a registo,
• Empresas, estabelecimen- tos, instalações, direitos, quotas e outras formas de participação financeira do Estado, e
• Bens adquiridos por conta de projectos, com financiamento externo, quando não haja reserva de titularidade a favor de terceiros.
A gestão do património é um conjunto de actividades relacionadas com os pro-
cessos de aquisição, afectação, inventariação, guarda, conservação, movimenta-
ção, valoração, amortização, transferência e abate.
O Património do Estado, como quaisquer outros bens, tem um ciclo de vida que
inicia geralmente após a fase de planificação com a sua aquisição através um processo de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, seguido dum processo de inventariação,
classificação e registo. Segue-se depois a fase de operação e manutenção e final- mente o processo de abate quando o bem deixar de ter suficiente utilidade para justificar a sua permanência no Património do Estado.
A inventariação, classificação e registo do Património do Estado são geridos pelo
Decreto 23/2007 enquanto a operação e manutenção do Património do Estado
são geridas pelo Decreto 47/2007. Esses processos serão objecto deste módulo.
O abate do Património do Estado é gerido pelo capítulo V do Decreto 23/2007 e,
por ser muito específico, não será abordado neste módulo. O Decreto 23/2007 está disponível na biblioteca electrónica dos Módulos POEMA.
Legislação sobre a gestão do Património
O Decreto 23/2007
O SISTAFE, Sistema de Administração Financeira do Estado, criado pela Lei n.º
9/2002 de 12 de Fevereiro, é composto de cinco subsistemas, dentre os quais o Subsistema do Património do Estado (SPE). A 9 de Agosto de 2007, o Conselho de Ministro aprovou a regulamentação da Gestão do Património do Estado, atra- vés do Decreto 23/2007.
Este regulamento, instrumento fundamental para a gestão da coisa pública, tem como objectivo estabelecer um sistema uniforme e harmonizado de normas e procedimentos aplicáveis à gestão, fiscalização, utilização e conservação do Pa- trimónio do Estado, nos seus domínios Público e Privado, bem como dos bens do património cultural na posse do Estado.
O objectivo é de ter (i) economicidade na aplicação de recursos públicos, (ii) con-
trolo e protecção dos bens contra perdas e desvios, e (iii) evidenciação precisa e
atempada das demonstrações contabilísticas.
O Decreto 23/2007 aplica-se a todos os órgãos e instituições do Estado, incluindo
as autarquias locais, empresas do Estado, institutos e fundos públicos dotados de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e, ainda, pelas representa-
ções do país no exterior.
O Subsistema do Património do Estado é composto da (i) Unidade de Supervisão
(US), (ii) Unidades Intermédias (UI’s), (iii) Unidades Gestoras Executoras (UGE’s), (iv)
Unidades Gestoras Beneficiárias (UGB’s), (v) Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA) e (vi) Unidades Gestoras Executoras das Aquisições (UGEA’s).
22 | SESSÃO 1 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 23
A gestão do património do Estado é feita pela intervenção integrada das UGE’s, UI’s e US do Subsistema do Património do Estado (SPE).
A aquisição dos bens patrimoniais do Estado realiza-se por concurso público, ressalvando-se as excepções legais.
O património do Estado deve estar identificado, valorado, qualificado e quantificado.
Os bens do domínio público e privado de uso especial, sendo o conjunto de bens afectos a um órgão ou instituição do Estado e indispensáveis para a realização e prossecução das suas atribuições específicas, são im- penhoráveis e inalienáveis.
inventariação de bens patrimoniais obedece o Classificador Geral (CG),
Diploma Ministerial n.º 78/2008 de 4 de Setembro (disponível na biblio-
teca eletrónica dos Módulos POEMA), em harmonia com as normas e pro- cedimentos de gestão do património do Estado.
Os bens patrimoniais do Estado são avaliados de acordo com critérios es- pecíficos a serem fixados pelo Governo, e
Todo bem patrimonial deve estar sob a guarda e conservação dum res- ponsável.
Os instrumentos da administração do património do Estado
Cadastro, um instrumento utilizado para a especificação e classificação
de bens que compõem o domínio público do Estado;
Inventário, um instrumento utilizado para o registo, acompanhamento
controlo dos bens que compõem o património do Estado ou que este-
jam à sua disposição.
1.5 Passos do exercício para o facilitador
Analisar a legislação sobre o património do Estado
Fase 1: 5 minutos
1. O facilitador deve dividir os participantes em 4 grupos:
A, B, C, e D e distribuir a folha com o material de apoio para o exercício. GP-Sessao1-exercicio.doc
2. Cada grupo escolhe uma pessoa para relatar as discussões.
3. Os membros do grupo devem reflectir e discutir brevemente a apresenta- ção feita sobre o Decreto 23/2007 que regulamenta um sistema uniforme e harmonizado de normas e procedimentos para a gestão do património do Estado.
4. O facilitador informa que os grupos têm 35 minutos para o exercício.
Fase 2: 35 minutos
5. Grupos A e B: Os membros do grupo devem ler com atenção e discutir os Artigos 5 e 6 do Decreto 23/2007. Estes artigos estabelecem as com- petências das Unidades responsáveis pela gestão do património do Estado. Devem responder às perguntas num cartaz, com letras legíveis.
6. Grupos C e D: Os membros do grupo devem ler com atenção e discutir os Artigos 33, 34 e 35 do Decreto 23/2007. Devem responder às perguntas num cartaz, com letras legíveis.
Fase 3: 20 minutos
7. O facilitador convida os relatores para apresentarem os resultados dos trabalhos de grupo para os participantes. Cada relator terá cerca de três minutos para apresentar os resultados.
8. Depois da apresentação dos relatórios, o facilitador convidará os partici- pantes a fazerem perguntas de esclarecimento, comentários, explicar con- ceitos e lições apreendidos, promovendo a discussão sobre as experiências anteriores dos participantes.
24 | SESSÃO 1 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 25
1.6 Material de apoio ao participante
Ler com atenção e discutir os Artigos 5 e 6 do Decreto 23/2007. Estes artigos esta- belecem as competências das Unidades responsáveis pela gestão do património do Estado. Baseando-se na vossa experiência funcional respondam:
1. Das sete funções da Unidade de Supervisão listadas no Artigo 5, citar quais são as que apresentam os maiores desafios para a gestão patrimonial nos distritos.
2. Elaborar recomendações do grupo para sobrepujá-los.
3. Em relação ao Artigo 6, quais têm sido os resultados dos trabalhos da Uni- dade Intermédia do Subsistema do Património do Estado?
4. Citar dois resultados positivos e dois resultados que precisam de mais aten- ção dos gestores distritais.
Ler com atenção e discutir os Artigos 33, 34 e 35 do Decreto 23/2007. Baseando- se na experiência de trabalho distrital, respondam às seguintes perguntas:
1. Segundo estes artigos, quais são as duas actividades principais que deman- dam mais atenção e trabalho para a gestão do património?
2. Sugerir como se pode facilitar a realização dessas actividades.
3. Listar dois factores que têm influência positiva no trabalho de inventariação de bens móveis e imóveis e veículos.
4. Listar um factor que dificulta o trabalho de inventariação nos distritos e citar uma possível solução para este factor.
| SESSÃO 1 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 27
Reflexão conjunta e conclusão
No final, o facilitador pede aos participantes para dizerem quais foram as lições mais importantes que eles aprenderam nesta primeira sessão.
O facilitador convida dois ou três voluntários para sintetizarem as lições.
Além disso, o facilitador convida outros participantes para comentarem so- bre o impacto deste exercício no aumento do seu conhecimento e das suas habilidades.
Para encerrar a sessão, o facilitador pode usar a seguinte explicação:
“Como vimos, existem regras bem claras sobre como tratar o património do Estado, e sobre quem tem a responsabilidade sobre cada uma das tarefas. Mas precisamos também saber como executar cada um destes passos indica- dos no Decreto 23/2007. Vamos aprender isto neste módulo. A próxima sessão vai abordar a inventariação e mostrar como fazê-la!”
• Regulamento da Gestão do Património do Estado, Decreto 23/2007
GP-Sessao1-biblio1.pdf
• Classificador Geral (CG), Diploma Ministerial n.º 78/2008 de 4 de Setembro
GP-Sessao1-biblio2.pdf
28 | SESSÃO 1 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 29
Introdução à inventariação
2.1 Abertura: Introdução à inventariação
2.2 Síntese da apresentação: Introdução à inventariação
2.3 Passos do exercício para o facilitador: Diferenciando os bens móveis, imóveis e veículos de domínio público e privado do Estado
2.4 Material de apoio ao participante: Diferenciando os bens móveis, imóveis e veículos de domínio público e privado do Estado
2.5 Resposta do exercício: Diferenciando os bens móveis, imóveis e veículos de domínio público e privado do Estado
2.6 Encerramento: Reflexão conjunta e conclusão
Objectivo da sessão: identificar as diferenças entre os bens móveis, imó- veis e veículos e distinguir os bens de domínio público dos bens de domí- nio privado.
Tempo total necessário: 2 horas
• Cópias do texto síntese de apoio “Introdução à inventariação”.
GP-Sessao2-sintese.doc
• Cópias das tabelas com os bens, para o exercício de identificação dos bens. GP-Sessao2-exercicio.doc
• Cópias da resposta do exercício. GP-Sessao2-resposta.doc
Participantes comprome- tem-se com o conteúdo a ser apresentado
GP-Sessao2-ppt.ppt
Compartilhar elementos
Distribuição da síntese
dos conteú-
principais da legislação relevante
Participantes são capazes de identificar as diferen- ças entre os bens móveis, imóveis e veículos, e entre bens de domínio público dos de domínio privado
Trabalho em grupo para a identificação dos bens
GP-Sessao2-exercicio.doc
Verificação da compre- ensão e da prática para iniciar o trabalho de inventariação
Correcção do exercício e debate em plenária
GP-Sessao2-resposta.doc
Verificação da aprendiza- gem e avaliação da sessão
Colecção de ideias de volun- tários entre os participantes
30 | SESSÃO 2 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 31
O facilitador inicia a sessão explicando que ela será uma continuação do tema
anterior, continuando a abordar a questão da classificação dos bens do patri- mónio do Estado, para a sua melhor gestão.
O facilitador distribui cópias da síntese do conteúdo da sessão “Introdução à
Inventariação”. GP-Sessao2-sintese.doc
“Na sessão 1, abordamos a legislação que regula a administração do património do Es- tado. Nesta, aprofundaremos cada vez mais a matéria , com uma introdução bastante prá- tica à inventariação, através de uma exercita- ção. A boa administração do património do Estado no sector da Educação contribui para o uso mais sustentável dos bens do Estado, em geral. Bem vindos a esta sessão, a segun- da, na qual introduziremos a inventariação!”
Em seguida, o facilitador apresenta os slides. GP-Sessao2-ppt.ppt
32 | SESSÃO 2 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 33
2.2 Síntese da apresentação
O Património do Estado é um conjunto de bens de domínio público e privado, e
dos direitos e obrigações de que o Estado é titular, independentemente da sua forma de aquisição, nomeadamente:
• Empresas, estabelecimentos, instalações, direitos, quotas e outras formas de participação financeira do Estado, e
Os bens patrimoniais do Estado podem ser de domínio público ou de domínio privado e são divididos em função do seu carácter de transportabilidade ou mo- bilidade em bens móveis, imóveis e veículos.
Bens móveis, imóveis e veículos
Os bens são divididos em bens móveis, bens imóveis, e veículos.
Os bens móveis são os que podem ser removidos, sem perda ou diminuição de sua substância, por força própria ou estranha. São susceptíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da des- tinação económico-social.
Ex: computadores, microscópios, carteiras, mesas, secretárias, animais, etc.
Os bens imóveis são aqueles bens que não podem ser transportados sem perda ou deterioração.
Ex: edifícios, pontes, monumentos, etc.
Os veículos são aqueles bens dotados de motor próprio e, portanto, capazes de se mover em virtude do impulso por aquele produzido. Serão os carros, os cami- ões, os tractores, os auto-carros, as motocicletas (e assemelhados) mas também
as embarcações e as aeronaves.
Bens do domínio público e privado
Os bens do Património do Estado podem ser ainda de domínio público ou privado.
34 | SESSÃO 2 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 35
Os bens do domínio público são o conjunto de bens de propriedade do Estado, impenhoráveis e impres- critíveis, nomeadamente: a zona marítima, o espaço aéreo, as estradas e pontes, as linhas férreas e suas estações, pontes e apeadeiros, as jazidas minerais, os caminhos, os aeroportos e aeródromos, os portos e cais, as barragens, represas, valas e canais, as redes
de distribuição de água e energia eléctrica, as nas- centes de águas minerais e termais, as linhas telefóni- cas e telegráficas, os monumentos, museus nacionais
e obras de artes e demais bens como tal classificados por lei.
Como podem uma dança Mapiko do Norte de Moçambi- que ou as timbilas de Zavala ser um patri- mónio do Estado?
E a madeira das florestas nacionais, é um bem público ou privado?
Dos bens do domínio público, destaca-se o patrimó-
nio cultural, conjunto de bens materiais e imateriais, na posse do Estado, criados ou integrados pelo povo moçambicano ao longo da história, e que tenham re- levância para a definição da identidade cultural moçambicana.
Os bens do domínio privado são o conjunto de bens e direitos sobre móveis e imóveis que se encontram sob administração ou tutela de órgãos e instituições do Estado, para o cumprimento de suas atribuições. Destes, destacam-se os de uso especial, ou seja, aqueles afectos ou sob tutela de órgãos ou instituições do Estado e que são indispensáveis para a realização de suas actividades - sendo assim inalienáveis e impenhoráveis.
Agente e responsável do património
O Agente do Património (AP) é aquele que responde pela gestão do património
do Estado no nível do órgão ou instituição, como os SDEJT, que tem a compe- tência, entre outras, de:
• Coordenar as actividades decorrentes dos processos de aquisição de bens, contratação de obras e prestação de serviços e de gestão do património,
• Zelar pela guarda e conservação de bens patrimoniais,
• Garantir que os bens estejam rigorosa e devidamente inventariados,
• Garantir a correcta aplicação das normas e procedimentos previstos na legislação.
O Responsável do Património (RP) é o funcionário dos SDEJT designado para a guarda e conservação de bens no nível destes serviços.
Cabe a este:
• A adopção de medidas necessárias à conservação de bens, providencian- do os requisitos de segurança para sua preservação e manutenção,
• Garantir que os bens à sua guarda estejam identificados por meio de eti- quetas, e
• Proceder periodicamente à conferência física dos bens patrimoniais, propor os abates pertinentes e assinar os termos de responsabilidade e de verificação sempre que requeridos.
36 | SESSÃO 2 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 37
2.3 Passos do exercício para o facilitador
Diferenciando os bens móveis, imóveis e veículos de domínio público e privado do Estado
facilitador divide os participantes em 4 grupos
pede a cada um para que escolha um relator.
facilitador distribui as cópias do material de
apoio da sessão. GP-Sessao2-exercicio.doc
facilitador explica o exercício passo a passo.
Fase 2: 30 minutos
Os grupos devem fazer uma reflexão sobre a classificação dos bens do património do Estado.
Os grupos devem analisar as fotografias dos bens (móveis, imóveis e veículos) e classificar aqueles que são do domínio público e os que são do domínio privado do Estado.
seguir, os grupos devem classificar os bens nas categorias de bens
móveis, de bens imóveis ou de veículos.
Os grupos devem consolidar as suas respostas em uma só folha de exercí- cios a fim de serem comparadas com as respostas dos outros grupos.
Fase 3: 25 minutos
facilitador convida um dos relatores de grupo para apresentar os resulta-
dos dos trabalhos do seu grupo.
facilitador apoia a apresentação, sempre perguntando aos outros grupos
se eles classificaram aquele bem da mesma forma (ou não).
Deve ser discutida a razão de se ter classificado um bem de diferentes ma- neiras e reflectir sobre estas razões.
Depois da apresentação dos relatórios, o facilitador convidará os partici- pantes a fazerem perguntas de esclarecimento, comentários, explicar conceitos e lições aprendidas.
Para encerrar, o facilitador distribui as cópias da resposta do exercício.
2.4 Material de apoio ao participante
Preencha as colunas abaixo de acordo com os resultados da discussão do grupo. Marque com X na classificação de cada um dos bens aqui indicados.
38 | SESSÃO 2 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 39
40 | SESSÃO 2 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 41
42 | SESSÃO 2 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 43
2.5 Resposta do exercício
44 | SESSÃO 2 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 45
46 | SESSÃO 2 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 47
2.6 Encerramento
No final, o facilitador pede aos participantes para dizerem quais foram as lições mais importantes que eles aprenderam nesta sessão.
Além disso, o facilitador convida outros participantes para comentarem sobre
o exercício, explicando em que o exercício os ajudou na vida profissional e pessoal.
O facilitador já pode encerrar a sessão. Para encerrar a sessão, o facilitador
pode usar a seguinte explicação:
“Nesta sessão, aprendemos a identificar um bem
e saber se ele é um bem móvel, imóvel ou um veí-
culo! Também aprendemos a distinguir entre um bem de domínio público e um bem de domínio privado. O exercício ajudou-nos com desafios práticos e, com isso, vamos classificar melhor os
bens, no futuro. Na próxima sessão, classificador
e registo, vamos aprender a identificar dentro do classificador o código dos bens, compreendendo
a razão de ser do classificador para a boa gestão dos bens do património do Estado!”
48 | SESSÃO 2 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 49
Classificador e registo
3.1 Abertura: Classificador e registo
3.2 Síntese da apresentação: Classificador e registo
3.3 Passos do exercício para o facilitador: Classificando na base do classificador geral de bens patrimoniais
3.4 Material de apoio do grupo: Orientações para o trabalho de grupos
3.5 Resposta do exercício: Classificação na base do classificador geral
3.6 Encerramento: Reflexão conjunta e conclusão
Objectivo da sessão: Identificar dentro do classificador o código dos bens móveis, imóveis e veículos e explicar o conceito e as razões da existência do classificador.
• Cópias do texto síntese de apoio “Classificador e registo”.
GP-Sessao3-sintese.doc
• Cópias dos materiais de apoio para o exercício de preenchimento das fichas de inventariação. GP-Sessao3-exercicio.pdf
Apresentação de slides Distribuição da síntese.
Apresentação de slides de número 1 ao número 17
GP-Sessao3-ppt.ppt
Participantes são capazes de classificar bens de acordo com o classificador e iniciar a inventariação
Trabalho em grupo com
secção 1 das fichas de
GP-Sessao3-exercicio.pdf
Correcção do exercício
em plenária com slides 18
26 e debate em plenária
GP-Sessao3-resposta.pdf
Colecção de ideias de voluntários entre os
50 | SESSÃO 3 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 51
O facilitador abre a sessão explicando que ela será uma continuação do tema
anterior, continuando a abordar a questão da classificação dos bens do patri- mónio do Estado, para uma melhor gestão do património.
O facilitador distribui cópias da síntese do conteúdo da sessão “Classificador e
registo”. GP-Sessao3-sintese.doc
“Na sessão 1, conhecemos a legislação que regula a administração do património do Estado. Nesta, aprofundaremos cada vez mais a matéria, com uma introdução bastante prática à inventariação, através de uma exercitação . A boa administração do património do Estado no sector da Educação - contribui para o uso mais sustentável dos bens do Estado em geral. Bem vindos a esta sessão, na qual introduziremos a inventariação!”
Em seguida, o facilitador apresenta os slides abaixo. GP-Sessao3-ppt.ppt
Atenção facilitador! A resposta do exercício desta sessão 3 está nos slides da apresentação (a partir do slide 18).
52 | SESSÃO 3 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 53
54 | SESSÃO 3 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 55
3.2 Síntese da apresentação
Segundo o Decreto 23/2007 de 9 de Agosto, todo o Património do Estado está sujeito a registo, e deve ser inscrito nas respectivas conservatórias em nome do Estado, pelo Ministro que superintende a área das Finanças. Os bens pertencen- tes às autarquias locais, empresas do Estado, institutos e fundos públicos dota- dos de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, devem ser registados pelos respectivos órgãos (Artigo 11).
Os dois instrumentos de administração do património do Estado são o cadastro
e o inventário.
Cadastro é o instrumento utilizado para a especificação e classificação
de bens que compõem o domínio público do estado. Compete a todos os órgãos e instituições do Estado referidos no artigo 2 do regulamento do património do Estado, em coordenação com a Unidade Supervisora (US) do Subsistema do Património do Estado (SPE), organizar e manter
actualizado o Cadastro (Artigo 3, ponto h, conjugado com o Artigo 25, ponto 1).
O Inventário é o instrumento utilizado para o registo, acompanhamento
e controlo dos bens que compõem o Património do Estado ou que
estejam à sua disposição, devendo ser quantificados e valorados (Artigo 3, ponto i).
O classificador geral
O inventário dos bens deve ser organizado na base (i) do Classificador Geral, (ii)
da Ficha de Inventário, (iii) das Facturas ou Recibos, (iv) das Escrituras de Compra
e Venda, (v) dos Contratos ou Acordos, e (vi) eventualmente outros documentos
O objectivo geral do classificador geral (CG) é de harmonizar a classifica-
ção de todo o Património do Estado no país, facilitando assim o seu registo e valoração.
O CG está dividido em 3 categorias, nomeadamente:
1. Móveis, que inclui os livros e as publicações, animais e outros bens móveis e que são agrupados por Tipo/Função;
2. Veículos, que inclui os rodoviários, os ferroviários, os aéreos e os marítimos e que são agrupados por tipo de Combustível, Tipo e Cilindrada;
3. Imóveis, que inclui habitações, aqueles para serviços, os desportivos, etc. e que são agrupados por localização, tipo e domínio (público/privado)
O classificador geral de bens do património do Estado contempla a Classificação Económica da Despesa (CED), grupo de bem e as taxas de amortização anuais. O classificador geral é composto por 8 dígitos, sendo os três primeiros referentes à CED, os três seguintes ao grupo de bem e os dois últimos referentes ao bem . Ex:
Computadores portáteis (laptop) - 212 001 17
Exemplos de uso do Classificador Geral
Exemplo: Dicionário Português – Inglês
Na categoria Móveis encontramos a rubrica Livros e
Publicações. O índice indica que esta rubrica se encon-
tra na página 1 do CG. Na página 1 encontramos entre
Livros e Publicações o item Enciclopédias / Dicionários
com o código 121 001 02.
Exemplo: Máquina de destruir papel
Na categoria Móveis encontramos a rubrica Máquinas de
Escritório. O índice indica que esta rubrica encontra-se na
página 5 do CG. Indo para a página 5 encontramos entre
Máquinas de Escritório o item Máquina de destruir papel
com o código 212 006 04.
Exemplo: Mota Honda de 125 centímetros cúbicos (CC)
Na categoria Veículos encontramos a rubrica Motos
e Motociclos. O índice indica que esta rubrica en-
contra-se na página 32 do CG. Na página 32 en-
contramos entre Motos e Motociclos o item Motos e
Motociclos de 50 até 250 de cilindrada com o código
212 101 02.
56 | SESSÃO 3 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 57
Exemplo: Nissan Hardbody, cabine dupla, 2400 cc, gasóleo
Os Veículos são primeiramente classificados por
tipo de combustível e portanto procuramos no
índice pela rubrica gasóleo. Na rubrica GASÓLEO
encontramos o grupo Automóveis Mistos (Cabine
Dupla) Com Tracção. O índice indica que esta ru-
brica encontra-se na página 34 do CG. Na página
34 encontramos entre Automóveis Mistos (Cabine
Dupla) Com Tracção o item Automóveis de 2001
até 3000 de cilindrada com o código 212 171 02.
Exemplo: Escola
Na categoria Imóveis encontramos a rubrica Edificações
para Serviços. O índice indica que esta rubrica encontra-
se na página 37 do CG. Na página 37 encontramos entre
Edificações para Serviços o item Instalações de natureza
escolar com o código 211 302 03.
Exemplo: Lar escolar
Na categoria Imóveis encontramos a rubrica Habitações.
O índice indica que esta rubrica encontra-se na página
37 do CG. Na página 37 encontramos entre Habitações o
item Lares escolares com o código 211 301 04.
A identificação dos bens é feita mediante afixação de etiquetas, chapas ou pla- cas, contendo o número do tombo, cadastro ou do inventário. Esta identificação deve conter a expressão “PATRIMÓNIO DO ESTADO”, sempre que aplicável.
3.3 Passos do exercício para o facilitador
Classificando na base do classificador geral de bens patrimoniais
1. O facilitador distribui os participantes em 4 grupos de trabalho.
2. Cada grupo vai receber um tipo de material de apoio: GP-Sessao3-exercicio.pdf
• Grupo A recebe as fichas para classificar bens móveis (FIM)
• Grupo B recebe as fichas para classificar veículos (FIV)
• Grupo C recebe as fichas para classificar bens imóveis (FII)
• Grupo D recebe as fichas para classificar livros e publicações (FIL)
3. O facilitador deve ter em mãos uma cópia completa do Classificador Geral dos Bens Patrimoniais. GP-Sessao3-biblio.pdf
Fase 2: 25 minutos
4. Cada grupo deverá reflectir e discutir brevemente a apresentação sobre o classificador e o registo.
5. Juntos, os membros do grupo preenchem a SECÇÃO 1 das fichas de inventari- ação do exercício, com a orientação do facilitador.
6. Os grupos devem seguir a orientação dada pelo material de apoio.
Fase 3: 40 minutos
7. O facilitador solicita um voluntário de cada grupo para apresentar os resulta- dos do seu trabalho de grupo para a plenária, explicando as maiores dificul- dades no trabalho, ou esclarecendo pontos que os outros grupos levantarem.
8. O facilitador mostra as respostas nos slides de número 18 a 26 (GP-Sessao3- ppt.ppt) e distribui as respostas impressas. GP-Sessao3-resposta.pdf
9. O facilitador explica que na próxima sessão, os participantes vão utilizar o mesmo exercício para aprofundar seus conhecimentos e obter mais experiên- cias, trabalhando com a secção 2 das fichas de inventariação.
58 | SESSÃO 3 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 59
3.4 Material de apoio do grupo
Orientações para o trabalho de grupo A
Os membros do grupo A preenchem a secção 1 da FIM. O grupo tem 25 minutos para este trabalho.
Siga as instruções para o preenchimento da FIM
Secção 1 - Entidade utilizadora/Localização institucional e geográfica do bem - móvel
N. o de ordem - preencher com o número sequencial a atribuir ao bem no acto do levantamen- to das suas informações;
Data - indicar a data em que a ficha está sendo preenchida;
Código e Designação da UGE - preencher com o código orgânico e a correspondente desig- nação da UGE, à qual a UGB se encontra vinculada;
Código e Designação da UGB - preencher com o código orgânico e a correspondente de- signação da UGB, a qual tem a responsabilidade pela guarda e conservação do bem;
Sector que utiliza o bem - preencher com a designação do sector da UGB, onde o bem está a ser utilizado;
Código do Sector - preencher com o código interno (numérico) atribuido pela UGB ao sector onde se encontra o bem prestando a sua utilidade; e
Localização geográfica - preencher os dados correspondentes à localização do bem (provín- cia, distrito ou distrito urbano ou municipal, posto administrativo ou administração do DU ou municipal, localidade e bairro). O endereço é o da localização do edifício do sector onde o bem está afecto. Para o preenchimento do espaço referente ao classificador territorial consultar os códigos da província, distrito e localidade constantes do respectivo classificador.
Orientações para o trabalho de grupo B
Os membros do grupo B preenchem a secção 1 da FIV. O grupo tem 25 minutos para este trabalho.
Siga as instruções para o preenchimento da FIV
Secção 1 - Entidade utilizadora/Localização institucional e geográfica do veículo
N. o de ordem - preencher com o número sequencial a atribuir ao veículo no acto do levanta- mento das suas informações;
Código e Designação da UGE - preencher com o código orgânico e a correspondente de- signação da UGE, à qual a UGB se encontra vinculada;
Código e Designação da UGB - preencher com o código orgânico e a correspondente de- signação da UGB, a qual tem a responsabilidade pela guarda e conservação do veículo;
Sector que utiliza o bem - preencher com a designação do sector da UGB, onde o veículo está a ser utilizado;
Código do Sector - preencher com o código interno (numérico) atribuido pela UGB ao sec- tor onde se encontra o veículo prestando a sua utilidade; e
Localização geográfica - preencher os dados correspondentes à localização do veículo (pro- víncia, distrito ou distrito urbano ou municipal, posto administrativo ou administração do DU ou municipal, localidade e bairro). O endereço é o da localização do edifício do sector onde o veículo está afecto. Para o preenchimento do espaço referente ao classificador territorial consultar os códigos da província, distrito e localidade constantes do respectivo classificador.
60 | SESSÃO 3 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 61
Orientações para o trabalho de grupo C
Os membros do grupo C preenchem a secção 1 da FII. O grupo tem 25 minutos para este trabalho.
Siga as instruções para o preenchimento da FII
Secção 1 - Entidade utilizadora/Localização institucional e geográfica do imóvel
N. o de ordem - preencher com o número sequencial a atribuir ao imóvel no acto do levanta- mento das suas informações;
Código e Designação da UGB - preencher com o código orgânico e a correspondente desig- nação da UGB, a qual tem a responsabilidade pela guarda e conservação do imóvel;
Sector que utiliza o bem - preencher com a designação do sector da UGB, pela qual o imóvel está a ser utilizado;
Código do Sector - preencher com o código interno (numérico) atribuído pela UGB ao sector que utiliza o imóvel; e
Localização geográfica - preencher os dados correspondentes à localização do imóvel (pro- víncia, distrito ou distrito urbano ou municipal, posto administrativo ou administração do DU ou municipal, localidade e bairro). O endereço é o da localização do imóvel. Para o preen- chimento do espaço referente ao classificador territorial consultar os códigos da província, distrito e localidade constantes do respectivo classificador.
Orientações para o trabalho de grupo D
Os membros do grupo D preenchem a secção 1 da FIL. O grupo tem 25 minutos para este trabalho.
Siga as instruções para o preenchimento da FIL
Secção 1 - Entidade utilizadora/Localização institucional e geográfica do Livro ou Publicação
N. o de ordem - preencher com o número sequencial a atribuir ao Livro ou Publicação no acto do levantamento das suas informações;
Código e Designação da UGB - preencher com o código orgânico e a correspondente designação da UGB, a qual tem a responsabilidade pela guarda e conservação do Livro ou Publicação;
Sector que utiliza o bem - preencher com a designação do sector da UGB, onde o Livro ou Publicação está a ser utilizado;
Código do Sector - preencher com o código interno (numérico) atribuído pela UGB ao sector onde se encontra o Livro ou Publicação prestando a sua utilidade; e
Localização geográfica - preencher os dados correspondentes à localização do Livro ou Pu- blicação (província, distrito ou distrito urbano ou municipal, posto administrativo ou adminis- tração do DU ou municipal, localidade e bairro). O endereço é o da localização do edifício do sector onde o Livro ou Publicação está afecto. Para o preenchimento do espaço referente ao classificador territorial consultar os códigos da província, distrito e localidade constantes do respectivo classificador.
62 | SESSÃO 3 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 63
3.5 Resposta do exercício
Classificação na base do classificador geral
64 | SESSÃO 3 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 65
66 | SESSÃO 3 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 67
3.6 Encerramento
No final, o facilitador pede aos participantes para dizerem quais foram as lições mais importantes que eles aprenderam nesta sessão 3. O facilitador convida dois ou três voluntários para sintetizarem as lições.
O facilitador encerra a sessão e pode usar a seguinte explicação:
“Nesta sessão sobre o classificador e o registo, iniciamos a aprendizagem sobre a classificação e o registo dos bens, procurando no classificador a identificação correcta, e praticando como preencher partes das fichas de inventariação. Na próxima sessão, vamos entrar em mais detalhes sobre a inventariação, com uma continuação do exercício anterior. Vamos aprender a caracterizar o bem utili- zando a secção 2 da ficha de inventariação!”
• Classificador Geral de Bens Patrimoniais. Diploma Ministerial 78/2008, de 4 de Setembro. GP-Sessao3-biblio-Diploma78-2008_Classificador.pdf
• Índice do Classificador Geral de Bens Patrimoniais.
GP-Sessao3-biblio(classificador-patrimonio).pdf
4.1 Abertura: Inventariação do património
4.2 Síntese da apresentação: Inventariação do património
4.3 Passos do exercício para o facilitador: Inventariando os bens móveis, imóveis e veículos na base do classificador geral dos bens patrimoniais
4.4 Material de apoio para os grupos: Inventariação de bens
4.5 Resposta do Exercício: Inventariação de bens
4.6 Encerramento: Reflexão conjunta e conclusão
68 | SESSÃO 3 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 69
Objectivo da sessão: explicar o conceito de inventariação e realizar uma inventariação prática no seu sector.
• Cópias do texto síntese de apoio “Inventariação do património”.
GP-Sessao4-sintese.doc
• Cópias do exercício “Inventariando os bens móveis, imóveis e veículos na base do classificador geral dos bens patrimoniais”. GP-Sessao4-exercicio.pdf
Participantes compro- metem-se com o conte- údo a ser apresentado
Apresentação de slides Distribuição da síntese dos conteúdos
Apresentação de slides até o número 8
para a inventariação apropriada dos bens do património do Estado
GP-Sessao4-ppt.ppt
Participantes são capazes de classificar e inventariar bens
Trabalho em grupo: inven- tariar bens existentes na sala da capacitação
GP-Sessao4-exercicio.pdf
Verificação da com- preensão e da prática para encerrar a fase de aprendizagem sobre a inventariação
Correcção do exercício através da leitura dos slides 9 a 20 e esclarecimentos na plenária
GP-Sessao4-resposta.doc
Verificação da aprendi- zagem e avaliação da sessão
Colecção das ideias dos participantes
O facilitador inicia a sessão explicando que ela será uma continuação do tema anterior, com a prática da inventariação dos bens encontrados no próprio local de capacitação. O facilitador distribui cópias da síntese do conteúdo da sessão “Inventariação do património”. GP-Sessao4-sintese.doc
“Na sessão 3, aprendemos a procurar a classificação correcta de um bem no classificador geral dos bens do património do Estado. Praticamos o preenchi- mento da secção 1 das fichas de inventariação. Essas fichas são o instrumento legal para inventariar - e para bem gerir - o património do Estado. Nesta sec- ção 4, vamos continuar a praticar o preenchimento das fichas de inventariação, com um exercício muito prático. Vamos à sessão!”
Em seguida, o facilitador apresenta os slides abaixo. GP-Sessao4-ppt.ppt
70 | SESSÃO 4 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 71
72 | SESSÃO 4 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 73
4.2 Síntese da apresentação
O inventário é o instrumento utilizado para o registo, acompanhamento e con-
trolo dos bens que compõem o Património do Estado ou que estejam à sua dis- posição, devendo ser quantificados e valorados (Decreto 23/2007 de 9 de Agos- to, Artigo 3, alinea i).
O inventário abrange bens de utilização permanente, com vida útil superior a um
ano (duradouro), cujo valor de aquisição tenha sido igual ou superior a 350,00 Mt (2007 a 2010) e que não se destinem à venda. Compete ao Ministério que supe- rintende a área das Finanças a actualização deste valor através de despacho do Ministro. Os bens patrimoniais cujo valor de aquisição seja inferior ao definido são arrolados e contabilizados, para efeitos de consolidação da informação.
O inventário de bens deve ser organizado na base (i) do Classificador Geral,
(ii) da Ficha de Inventário, (iii) das Facturas ou Recibos, (iv) das Escrituras de Compra e Venda, (v) dos Contratos ou Acordos, ou (vi) outros documentos pertinentes.
Note que o valor do bem deve ser fixado nos termos do artigo 36 do Regulamen-
to do Património e que a falta de registo ou título a favor do Estado não exclui a
obrigatoriedade de inventariação.
Compete à Unidade Gestora Executora (UGE) do Subsistema do Património do Estado (SPE) proceder e manter actualizado o inventário de todos os bens a seu cargo e afixar em lugar visível de cada departamento a relação de bens nele existente.
Lembre-se Apesar de ser um trabalho da UGE, os SDEJT devem fazer o possível para manter todos os bens sob sua responsabilidade documentados em lista visível afixada em cada sala da sua instituição. A actualização periódica das listas ajuda a fazer uma verificação regular dos bens, e recolher infor- mações para a sua manutenção.
Os bens devem ser inventariados pela Unidade Ges- tora Executora (UGE) do Subsistema do Património do Estado (SPE) considerando, entre outros, os seguintes elementos:
• Designação do bem
• Tipo de aquisição
• Localização institucional e geográfica.
Como os Serviços Distritais não são UGB (esta é normalmente a Secretaria Distrital), quais são suas obriga- ções em relação ao processo de inventariação?
Todos os Serviços Distritais devem preencher as fichas de inventariação e enviar para a UGE correspondente. As outras atribuições permanecem: cuidado pelos bens, manter actualizado o inventário de todos os bens a seu cargo e afixar em lugar visível de cada departamento a relação de bens nele existente, em confor- midade com o inventário realizado.
Para a inventariação dos bens foram criados os seguintes modelos de fichas de inventários:
• FIM - Ficha de Inventário para Móveis;
• FIL - Ficha de Inventário para Livros e Publicações;
• FIA - Ficha de Inventário para Animais;
• FIV - Ficha de Inventário para Veículos;
• FII - Ficha de Inventário para Imóveis
As fichas contêm explicações para cada campo a preencher.
Lembre-se Os veículos estão agrupados no Classificador Geral por tipo de combus- tível utilizado: gasolina, gasóleo, gás, e outros.
74 | SESSÃO 4 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 75
Já os imóveis do Estado estão agrupados de acordo com a Localização e a Classificação:
• Urbano – imóvel que se encontra localizado dentro do perímetro da ci- dade; e
• Rústico – imóvel que se encontra localizado fora do perímetro da cidade.
• Imóvel Autónomo – imóvel capaz de por si desempenhar a função para a qual foi concebido (por exemplo, uma moradia)
• Agrupamento Imobiliário – conjunto de edificações separadas entre si mas constituindo um todo, por se encontrarem interligadas por um es- paço comum, em regra vedada (Escolas, IFPs, etc.)
4.3 Passos do exercício para o facilitador
Inventariando os bens móveis, imóveis e veículos na base do classificador geral dos bens patrimoniais
O facilitador divide os participantes nos mes-
mos 4 grupos do exercício da sessão 3.
O facilitador distribui as cópias do material de
apoio. GP-Sessao4-exercicio.pdf
Os originais das fichas de inventariação estão em:
a. GP-Sessao4-biblio-FII.pdf
b. GP-Sessao4-biblio-FIL.pdf
c. GP-Sessao4-biblio-FIM.pdf
d. GP-Sessao4-biblio-FIV.pdf
O facilitador explica o exercício passo a passo.
5. Os grupos vão escolher bens que pertençam ao ambiente onde acontece
a capacitação. Peça aos grupos para identificar os bens e para localizar os
seus códigos na base do classificador geral de bens patrimoniais. Somente
grupo A vai trabalhar sobre o bem descrito na folha de exercício (veículo).
6. facilitador deve ter em formato eletrónico no seu computador ou impres-
so o Classificador Geral para a consulta. GP-Sessao3-biblio.pdf
7. Peça aos grupos para preencher a Secção 2 das fichas de inventário para os 4 bens escolhidos no ambiente da capacitação.
Fase 3: 45 minutos
facilitador convida um dos membros de cada grupo para apresentar os
resultados da classificação dos bens escolhidos pelo grupo.
facilitador apresenta então a correcção do exercício com os slides de
número 9 a 20 da GP-Sessao4-ppt.ppt
Depois das apresentações, o facilitador convidará os participantes a fazerem perguntas de esclarecimento e comentários sobre o exercício.
76 | SESSÃO 4 - GESTÃO DO PATRIMÓNIO
MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO EM POEMA | 77
4.4 Material de apoio para o Grupo A - FIV
Ficha de Inventário para Veículos - FIV - Secção 2
Inventariando os bens
Instruções para o GRUPO A: veículos
1. Identificar o bem aqui caracterizado. Localizar o seu código no Classificador Geral de Bens do Património.
2. Preencher a Secção 2 das fichas de inventário para o veículo.
Secção 2 - Identificação e caracterização do veículo
Cilindrada (cm3) - preencher com a informação obtida no documento de aquisição ou no manual técnico do veículo;
Código (CG) - preencher com o código atribuído ao veículo mediante a consulta no CG;
NIP - é gerado automaticamente pelo sistema informático e deve ser preenchido a pos- terior na presente ficha;
Designação - preencher com a designação pela qual o veículo é tratado no CG e que deve estar associado ao respectivo código;
Matrícula - preencher com os dados constantes do correspondente livrete. Dada a nova legislação sobre a matéria gradualmente os veículos do Estado passarão a ter uma nova matricula. Para este caso preencher no campo - Matrícula (nova)
Marca / modelo - preencher com os dados constantes do correspondente livrete, auxi- liando-se por católogos ou plaquetas afixadas no veículo pelo fabricante;
No do Motor / No do chassis - preencher com os dados constantes do correspondente livrete, auxiliando-se por plaquetas afixados ou marcações em relevo no veículo;
Lotação / Tonelagem / N. o de portas / Cor - preencher com os dados constantes do correspondente livrete, auxiliando-se por manual técnico, catálogos, ou verificação do veículo. Lotação - indicar o número de passageiros autorizado; tonelagem - indicar o li- mite máximo de carga em toneladas; n. o de portas - indicar o número incluindo a de bagagem quando existente e Cor - indicar a cor de acordo com o livrete;
Estado de conservação - assinalar com “x” na opção que melhor corresponda à verifica- ção do veículo;
Ano de fabrico - preencher com os dados constantes do correspondente livrete ou do- cumento de aquisição;
Código / Forma de aquisição - preencher com informações obtidas no documento de aquisição. Quanto ao código, este está relacionado com a forma de aquisição, sendo:
01 - compra;

References: Artigo 5
 Artigo 6
 artigo 2
 Artigo 25
 Artigo 3
 artigo 36