Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=Supervis%C3%A3o+de+Gest%C3%A3o+de+Pessoas&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=Jabaquara&page=2&per_page=100
Timestamp: 2020-04-10 13:46:27+00:00

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DEFERIMENTO DE FÉRIAS Retificação do DOC 06/04/2013 onde se lê: 689.824.6 VINC. 2, ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO I, DAS-09, 20 dias ref. ao exerc. 2006, no período de 01/04/2013 a 20/04/2013. 773.545.6 VINC. 1, JARDEL SOARES FERNANDES... leia-se: 689.824.6 VINC. 2, ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO I, DAS-09, 10 dias r
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 588.865.4/01	JOELMA DE ALMEIDA COELHO	5º	07/04/2013	550007000000000
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 567.565.1 VINC. 3, JOSÉ MONTEIRO NETO, CHEFE UNIDADE TÉCNICA I, DAS-10, 15 dias ref. ao exer. 2012, no período de 15/04/2013 a 29/04/2013. 689.824.6 VINC. 2, ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO I, DAS-09, 20 dias ref. ao exerc. 2009, no período de 15/04/2013 a 04/05/2013. 689.824.6 VINC. 2, ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO I
SUBSTITUIÇÕES OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC 08/01/2013 736.322.2-2 FÁBIO BERNARDO, Esp. Inf. Tec. Cult. Desp. NI Cat2, Padrão S802, efetivo, por ter exercido o cargo de Supervisor Técnico II, DAS-12, da Estrutura Hierárquica da Supervisão de Esporte e Lazer, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretar
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 551.837.7/02	RENATO DOS SANTOS	6º	22/03/2013	550007020000000
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS Processo 2013-0.073.457-0 Nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21/07/94 e republicada no DOC de 19/05/06 e O.N. 01/06 - SMG, DEFIRO o pagamento das férias do servidor ZELITO ANTONIO DOS SANTOS, R.F. 782.337.1/2, relativo aos exercícios de 2012 (15 dias) e 2013 (30 dias), acrescidos de 1/3.
CESSAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A vista do contido no presente e ante a competência estabelecida pelo Decreto 34.078/94, determino a CESSAÇÃO do Adicional de Periculosidade dos servidores abaixo relacionados: RF	Nome	E.H. 5239478/2	CARLOS MORATTO	120000000000055 CESSADO A PARTIR DE 01/03/2013  MOTIVO: Cessado as condições ensejadoras 7407076/1	RED WILLIANS PARANHOS	550
CESSAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A vista do contido no presente e ante a competência estabelecida pelo Decreto 34.078/94, determino a CESSAÇÃO do Adicional de Periculosidade dos servidores abaixo relacionados: RF	Nome	E.H. 5239478/2	CARLOS MORATTO	120000000000055 CESSADO A PARTIR DE 01/03/2013  MOTIVO: Cessado as condições ensejadoras 7407076/1	RED WILLIANS PARANHOS	55
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO D.O.C 20/03/2013, POR TER SAIDO EM DUPLICIDADE
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C 16/03/2013 DEFERIMENTO DE FÉRIAS Leia-se como segue e não como constou: GERSON ABDALLAH, R.F. 755.171.1/1
SUBSTITUIÇÕES APOSTILANDO PORTARIA Nº066/12/SP.JA/SUGESP/UIMD PUBLICADA NO DOC DE 15/12/2012, em nome de LUCIANA ALEXANDRE DOS SANTOS , para constar ... DURANTE O SEU IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS, NO PERÍODO DE 04/12/2012 A 17/12/2012..., e não como constou.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS Processo 2013-0.042.696-5 Nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21/07/94 e republicada no DOC de 19/05/06 e O.N. 01/06 - SMG, DEFIRO o pagamento das férias do servidor GERSON ABDALLAH, R.F. 755.171.1/4, relativo aos exercícios de 2008 (15 dias), 2009 (30 dias) e 2013 (30 dias), acrescidos de 1/3. Processo 2013-0.054.
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO Reg.Func.	Nome	A partir de 649.209.6/1	ALAÍDE GONÇALVES ALVES DOS SANTOS	20/02/2013 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para a servidora acima relacionada.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 654.635.8/01	CLEUMARA LIBONI ESPANHOL	5º	03/03/2013	550002000200000
PERMANÊNCIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 578.906.1/2	ISABEL SILVA 190% do QPA01A a partir de 05/02/2013. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função da servidora acima e na base indicada com cadastro para março/ 2013. ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDOS Reg.Func.	Nome	A partir de 517.801.1/2	ANA APARECIDA PAIVA	13/02
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS Processo 2013-0.055.676-1 Nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21/07/94 e republicada no DOC de 19/05/06 e O.N. 01/06 - SMG, DEFIRO o pagamento das férias da servidora MIRIAM EBOLI BOCK R.F. 6715966/4, relativo aos exercícios de 2012 (30 dias) e 2013 (30 dias), acrescidos de 1/3. Processo 2013-0.044.325-8 ((ng
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 524.928.7/02	SERGIO OLIVEIRA	6º	24/02/2013	550007020000000
APOSENTADORIA Deferida , da servidora abaixo: Nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional 41/2003, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 587.116.6/2	IZOLINA FILOMENA MARTINS,	proc.2013-0.044.267-7,Título 003/2013-SP.JA	Agente de Apoio  Nível II  Cat 2 - B07  SP.JA/SMSP. 1.O(s) aposentado(s) acima relacionad
CERTIDÕES PROCESSO Nº	NOME	R.F	E.H. 2013-0.047.678-4	SONIA MARIA VERGNE DE ABREU ESPINOZA	528.712.0/2	550000000000028 DESPACHO: Certifique-se o que constar.Isento de taxa II- Estará à disposição nesta SP.JA/ SUGESP/ UIMD, durante o período de 30 (trinta) dias, a contar desta data, no fim do qual será arquivado.
PERMANÊNCIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 583.387.6/2	SONIA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO 160% do QPA01A a partir de 22/01/2013. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função da servidora acima e na base indicada com cadastro para março/ 2013. 732.911.3/1	GEORGI MITANI 35% do QPA13A a partir de 29/01/2013. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanên
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS  Publicação por omissão Nos termos do artigo 6º da Portaria nº 151/SEMPLA.G/2012, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura do Jabaquara faz publicar a opção de inclusão na base de contribuição do RPPS, do servidor abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE MARIA DO CARMO	3150160/2	Gratificação por Aten
LICENÇA PATERNIDADE R.F.732.937.7/1, Aquilino Cal Cruz, 06 dias no período de 30/01/2013 a 04/02/2013.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS Processo 2013-0.038.485-5 Nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21/07/94 e republicada no DOC de 19/05/06 e O.N. 01/06 - SMG, DEFIRO o pagamento das férias da servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES HILARIO R.F. 547.319.5/2, relativo aos exercícios de 2012 (30 dias) e 2013 (30 dias), acrescidos de 1/3. Processo 2013-0.040.892-4((CL
DESPACHO DO SUBPREFEITO REMOVENDO RF.551.837.7/2 RENATO DOS SANTOS Agente de Apoio N II, de CMIU/STM/Unid. Manutenção Sistema Drenagem e Viário para CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos,E.H.550007020000000 REQ.001/SP-JÁ/SUGESP/13
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C 09/02/2013 DEFERIMENTO DE FÉRIAS Leia-se como segue e não como constou: 610.798.2 VINC. 3, CLAUDENOR ISIDIO DOS SANTOS, CHEFE UNIDADE TÉCNICA I, DAS-10, 15 dias ref. ao exer. 2013, no período de 18/02/13 a 04/03/13. 650.431.1 VINC. 1, DAISY MARIA NIELSEN, ENC. SERV. GERAIS, DAI-02, 15 dias ref. ao exer. 2013, no período d
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 514.605.4 VINC. 3, FATIMA DORSI SILVA, ENC. SERV. GERAIS, DAI-02, 15 dias ref. ao exer. 2013, no período de 14/02/2013 a 28/02/2013. 563.436.9 VINC. 2, ELIANE SILVA CARENEIRO, ENC. DE EQUIPE, DAI-07, 30 dias ref. ao exer. 2013, no período de 18/02/2013 a 19/03/2013. 610.798.2 VINC. 3, CLAUDENOR ISIDIO DOS SANTOS, CHEFE UNIDADE TÉCNICA I, DAS-10, 15 dias
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS Processo 2013-0.034.476-4 Nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21/07/94 e republicada no DOC de 19/05/06 e O.N. 01/06 - SMG, DEFIRO o pagamento das férias do servidor RODRIGO RODRIGUES, R.F. 798.942.3/1, relativo ao exercício de 2013 (15 dias), acrescidos de 1/3.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS Processo 2013-0.006.300-5 Nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21/07/94 e republicada no DOC de 19/05/06 e O.N. 01/06 - SMG, DEFIRO o pagamento das férias do servidor ADILSON ALVES DE MORAIS, R.F. 7504276/4, relativo ao exercício de 2012 (20 dias), acrescidos de 1/3. Face o débito apurado às folhas 13 a 30, proceda-se a devida regularização.
APOSENTADORIA Deferida , da servidora abaixo: Nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005,aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 547.319.5/2	MARIA DE LOURDES RODRIGUES HILÁRIO, proc. 2013- 0.025.216-9,Título 002/2013/SP.JA AGENTE DE APOIO Nível II  Cat4 B09	SP.JA/SMSP 1. O(s) aposentado(s) acima
PERMANÊNCIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 547.319.5/2	MARIA DE LOURDES RODRIGUES HILARIO 160% do QPA01A a partir de 05/01/2013. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função da servidora acima e na base indicada com cadastro para fevereiro/ 2013.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL  DEFERIDAS REGISTRO	NOME	PROCESSO	E.H. 511.047.5-3	Marcio Bernardes Ferreira 2013-0.005.218-6 550002000200000 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81,o tempo de 01 ano, 08 meses e 16 dias, correspondente(s) ao(s) período(s) de: 17.07.1978 a 02
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 578.182.5/02	REGINALDO ZACARIAS DA SILVA	5º	03/01/2013	550007020000000 APOSENTADORIA Deferida , do servidor abaixo: Nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional 41/2003,aposentadoria voluntária por tempo de contribu
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 578.497.2/2	BENEDITO HORACIO SIDIO 80% do QPA01A a partir de 21/12/2012. 649.209.6/1	ALAIDE GONÇALVES ALVES DOS SANTOS 210% do QPA07A a partir de 13/12/2012. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função dos servidores acima e nas bases indicadas com cadastro para janeiro/2012. CERTIDÕES 2013-0.006.2
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDOS Reg.Func.	Nome	A partir de 512.430.1-2	MARIA LUCIA JESUS DA SILVA	30/11/2012 DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para os servidores acima relacionados.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C 09/01/2013  DEFERIMENTO DE FÉRIAS Leia-se como segue e não como constou: 798.942.3 VINC. 1, RODRIGO RODRIGUES, ENC. SERV. GERAIS, DAI-02, 15 dias ref. ao exer. 2013, no período de 07/01/2013 a 21/01/2013. 308.884.7 VINC. 2, ROSANA GIACOMINA MARIA ALFIERI, SUPERVISOR TECNICO II, DAS-12, 20 dias ref. ao exerc. 2012, no período de 07/01/2013 a
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 689.824.6 VINC. 2, ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO I, DAS-09, 15 dias ref. ao exer. 2013, no período de 28/01/2013 a 11/02/2013. 584.215.8 VINC. 2, ANÉSIA MARIA MIRANDA OLIVEIRA, ENC. SERV. GERAIS, DAI-02, 15 dias ref. ao exer. 2013, no período de 02/01/2013 a 16/01/2013. 732.605.0 VINC. 1, CAUE VIEIRA MARIANO, ENC. DE EQUIPE, DAI-07, 1
SUBSTITUIÇÕES RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC DE 29/12/2012 Onde se lê: 19/01/2012 Leia-se: 19/01/2013
SUBSTITUIÇÕES 639.526.1-1 ANTONIO GOMES PEIXOTO, Especialista Desenvolvimento Urbano NII, Padrão S08, efetivo, por ter exercido o cargo de Supervisor Técnico II, DAS-12, da Estrutura Hierárquica da Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção e Infra Estrutura Urbana, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coorden
SUBSTITUIÇÕES 732.911.3-1 GEORGI MITANI, Agente Vistor, classeI, Padrão QPF6B, efetivo, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, DAS-12, da Estrutura Hierárquica da Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeitura
DESPACHO DO SUBPREFEITO AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO MUNICÍPIO 610.798.2 VINC. 3, CLAUDENOR ISIDIO DOS SANTOS, Chefe Unidade Técnica I, AUTORIZO o(a) servidor(a) a residir no Município de Praia Grande.
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS 755.419.2/3, GISELY PRISCILA ALVES MARQUES, ASSISTENTE TECNICO I,DAS-09, interrompidas a partir de 18/12/2012 por absoluta necessidade de serviço, as férias de 15 dias ref.ao ex.de 2012, que tiveram início em 10/12/2012, restando 07 dias para serem usufruídos oportunamente.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DESPACHO Processo 2012-0.332.881-4 Nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21/07/94 e republicada no DOC de 19/05/06 e O.N. 01/06  SMG e Comunicado 21/2012/DERH.3, publicado em DOC 06/07/2012, DEFIRO o pagamento das férias do servidor PAULO PIRES DELGADO, R.F. 517.238.1/3, relativo ao exercício de 2010 (30 dias), acrescidos de 1/3.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 551.837.7/2	RENATO DOS SANTOS 190% do QPA01A a partir de 07/02/2012. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função do servidor acima e na base indicada com cadastro para janeiro/2013. 594.099.1/2	JOSE CARLOS ANDRADE ROSA 160% do QPA01A a partir de 10/12/2012. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratifi
APOSENTADORIA APOSTILAS 516.661.6/1	ARLETE SALLES DE OLIVEIRA	proc. 2009-0.069.204-5 I -À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 006/2009-SP-JA para constar no Item 3  PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 90,67%, 0167  Valor dos Proventos  821,66, e não como constou. 565.044.5/2	ELIZ
SUBSTITUIÇÕES 595.586.6/2 EDGARD BARRETO SANTOS, Agente de Apoio NII, Padrão B09, efetivo, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, DAS-10, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Manutenção dos Sistemas de Drenagem e Viário, da Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção e Infra Estrutura Urbana, da Subprefeitura do Ja
COMUNICADO DE FALECIMENTO RF 6511953-1	RICARDO AMERICO BERTACHI CARGO/FUNCAO:AGENTE DE APOIO NIVEL I , PADRAO: B5 DA APOSENTADOS SP-JA ENQUADRAMENTO: 130392	EH: 550000000000028 FALECEU EM 19/11/2012
(TÍTULO)) LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modificado pelos Decretos 42.756/02 , 43.472/03 e 46.113/05. E.H.	Reg. Func.	Nome	Dur	a Partir	Art 5500070200000	565.468.8/3	OSWALDO JACOB HEMMEL	03	21/11/2012	143 DEFERIMENTO DE FÉRIAS 463.901.4 VINC. 2, LUIZ BATISTA DOS SANTOS, ENC. SERV. GERAIS, DAI-02, 3
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 578.504.9/02	EDSON ALMEIDA DE QUEIROZ	5º	24/11/2012	550003020100000
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 654.673.1/01	SELMA REGINA FURTADO MIRANDA	4º	08/12/2012	550007000000000 578.504.9/02	EDSON ALMEIDA DE QUEIROZ	5º	24/11/2012	550003020100000
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 578.504.9 VINC. 2, EDSON ALMEIDA DE QUEIROZ, ENC. DE EQUIPE, DAI-07, 20 dias ref. ao exer. 2013, no período de 03/01/2013 A 22/01/2013. 584.215.8 VINC. 2, ANÉSIA MARIA MIRANDA OLIVEIRA, ENC. DE SERVIÇOS GERAIS, DAI-02, 15 dias ref. ao exer. 2013, no período de 02/01/2013 A 16/01/2013. (TÍTULO))LICENÇA NOJO R.F.632.987.0/1, IGOR MONTEIRO M
Alteração de E.H. para Fins de Acerto REG.FUNC.	NOME	DO E.H.	PARA O E.H 589.111.6/2	CARMEN SILVA MIRANDA RIBEIRO 550004000000000	550004020000000
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 547.319.5 VINC. 2, MARIA DE LOURDES RODRIGUES HILÁRIO, ENC. DE EQUIPE, DAI-07, 15 dias ref. ao exer. 2011, no período de 03/12/2012 A 17/12/2012. 554.915.9 VINC. 2, ROBERTO TADEU DA SILVA, ENC. DE EQUIPE, DAI-07, 30 dias ref. ao exer. 2012, no período de 26/11/2012 A 25/12/2012. 555.948.1 VINC. 2, CILA PEREIRA DOS SANTOS SILVEIRA, ENC. SERV. GERAIS, DAI-
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL-DESAVERBADO REGISTRO	NOME	PROCESSO	EH 475.793.9/6	PAULO LEITE	1997-0.213.835-3	550001050000000 DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo correspondente ao período de 19/05/1995 a 14/07/1996, conforme despacho publicado no DOM/DOC de 11/12/1997, que averbou o tempo
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 650.431.1/01	DAISY MARIA NIELSEN	4º	01/11/2012	550007020000000
SUBSTITUIÇÕES 757.030.9/1 VERA LUCIA GONÇALVES DE SIQUEIRA, Assistente Técnico II, Padrão DAS-11, comissionada, por ter exercido o cargo de Assessor Técnico, DAS-12, da Estrutura Hierárquica da Assessoria Executiva de Comunicação, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, em s
(TÍTULO))DEFERIMENTO DE FÉRIAS 588.865.4 VINC. 1, JOELMA DE ALMEIDA COELHO, SUPERVISOR TECNICO II, DAS-12, 20 dias ref. ao exer. 2006, no período de 06/12/2012 a 25/12/2012. (TÍTULO))LICENÇA NOJO - Publicação por omissão R.F.578.497.2/2, BENEDITO HORÁCIO SIDIO, 07 dias no período de 21/08/2012 a 27/08/2012, em virtude do falecimento de sua irmã.
SUBSTITUIÇÕES 587.329.1-2 NAIR SELMAN SILVA, Assist. Gestão P. Públicas NI, Padrão M08, efetivo, por ter exercido o cargo de Supervisor Técnico II, DAS-12, da Estrutura Hierárquica da Supervisão de Habitação, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, em substituição a Srª. ROSA
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 755.131.2/04	ROBERTO NEY CAMPANHA MARCIANO	1º	29/11/2012	550000000000000
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DESPACHO Processo 2012-0.324.643-5 Nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21/07/94 e republicada no DOC de 19/05/06 e O.N. 01/06 - SMG, DEFIRO o pagamento das férias da servidora MARIA DOLORES CATTO, R.F. 504.920.2/2, relativo aos exercícios de 2005 (06 dias) e 2009 (20 dias), acrescidos de 1/3.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 726.590.5/01	AUGUSTO MITSUO TABETA	2º	28/11/2012	550007030000000 726.587.5/01	ALINE PIVA NABARRO LOPRETO	2º	28/11/2012	550007030100000
COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Ficam convocados a comparecer a Coordenadoria de Administração e Finanças da Subprefeitura Jabaquara, à Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nº 2314  4º andar, no dia e hora assinalados, a fim de prestarem esclarecimentos necessários à instrução do Processo Administrativo nº 2012-0.329.568-1, sob pena
COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Fica convocado a comparecer a Coordenadoria de Administração e Finanças da Subprefeitura Jabaquara, à Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nº 2314  4º andar, no dia e hora assinalados, a fim de prestarem esclarecimentos necessários à instrução do Processo Administrativo nº 2012-0.329.568-1, sob pena d
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 590.770.5/02	ANTONIA MARTA DE OLIVEIRA ESTANISLAU	5º	20/11/2012	550100000010000
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 535.088.3/04	LUIZ PAULO DE CARVALHO	6º	21/11/2012	550007030000000
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 581.664.5/02	MARIA ALVES DIAS DO NASCIMENTO	5º	15/11/2012	550100000010000
APOSENTADORIA APOSTILA 528.712.0/2	SONIA MARIA VERGNE DE ABREU	Proc. 2008-0.178.815-0 I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO, o despacho publicado no DOC de 03/07/2008, em nome da Sra. SONIA MARIA VERGNE DE ABREU, RF 528.712.0/2, para constar aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, aposentadoria voluntária
DESPACHO DO SUBPREFEITO REMOVENDO RF.626.543.0/1 MARIA DA SILVA Agente de Apoio NII, de CAF para Gabinete, E.H.550100000000000 REQ.006/SP-JÁ/SUGESP/12.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS RETIFICAÇÃO DO DOC DE 08/11/2012 por conter incorreções DEFIRO o pagamento das férias relativo ao exercício de 2008 (15 dias) e 2009 (30 dias) e 2012 (30 dias), acrescidos de 1/3, nos termos da O.N. nº 002/94/SMA de 21/07/94 e republicada no DOC 19/05/06 e O.N. 01/06  SMG e Comunicado 21/2012/DERH.3, publicado em DOC 06/07/2012. RF
DESPACHO DO SUBPREFEITO REMOVENDO RF.585.507.1/1 JOSE FRANKLIN DELANO CURVELO MATOS, Especialista Desenvolvimento Urbano N-III, do Gabinete, para CPO/Supervisão Técnica de Projetos e Obras, E.H. 550004020000000 REQ.005/SP-JÁ/SUGESP/2012.
DESPACHO DO SUBPREFEITO PA 2011-0.037.631-0  NOME: SERGIO COCURUTTO, R.F. 1303317/2 I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, reconsidero a penalidade aplicada em nome do servidor SERGIO COCURUTTO, RF 130.331.7  vínculo 2, determino o arquivamento do presente, por não restar comprovada a respons
COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Fica convocada a comparecer ao Gabinete da Subprefeitura Jabaquara, à Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nº2314  3º andar, no dia e hora assinalados, a fim de prestarem esclarecimentos necessários à instrução do Processo Administrativo nº 2012-0.306.127-3, sob pena de suspensão de seus vencimentos,
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 726.592.1/01	WILLIAN CLAUDIO TAVERNA DOS REIS	2º	01/11/2012	550007030300000
COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Ficam convocados a comparecer ao Gabinete da Subprefeitura Jabaquara, à Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nº2314  3º andar, no dia e hora assinalados, a fim de prestarem esclarecimentos necessários à instrução do Processo Administrativo nº 2012-0.306.127-3, sob pena de suspensão de seus vencimentos
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS 800.711.0/3, OSWALDO DA SILVA FILHO, COORDENADOR, DAS-15, interrompidas a partir de 26/10/2012 por absoluta necessidade de serviço, as férias de 30 dias ref. ao ex. de 2012, que tiveram início em 25/10/2012, restando 29 dias para serem usufruídos oportunamente.
SUBSTITUIÇÕES 502.723.3-2 MARCUS FRANÇA, Asst. Gest. P. Públicas NI, Padrão M09, efetivo, por ter exercido o cargo de Supervisor Técnico II, DAS-12, da Estrutura Hierárquica da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 130.331.7/2	SERGIO COCURUTTO 50% do QPA13A a partir de 15/10/2012. 732.605.0/1	CAUE VIEIRA MARIANO 115% do QPA07A a partir de 30/09/2012. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de função dos servidores acima e nas bases indicadas com cadastro para Novembro/2012. GRATIFICAÇÃO DE GABINETE 736.322.2/2	FABI
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 578.394.1/02	WELLINGTON SOARES LIMA	5º	25/10/2012	550104000000000
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 551.929.2/2	LUCIALDA DOS SANTOS 80% do QPA01A a partir de 31/08/2012. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de função do servidor acima e na base indicada com cadastro para Novembro/2012.
DESPACHO DO SUBPREFEITO REMOVENDO RF.726.896.3/1 LUCIANA ALEXANDRE DOS SANTOS, Assistente de Gestão de Políticas Públicas N-I, do GAB/Praça de Atendimento ao Público, para CPO/Supervisão Técnica de Projetos e Obras, E.H. 550004020000000 REQ.004/SP-JÁ/SUGESP/2012.
APOSENTADORIA Deferida , da servidora abaixo: Nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional 47/05, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. 504.920.2/2	MARIA DOLORES CATTO,	proc.2012-0.285.994-8,Título 008/2012/SP.JA ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  Nível I  Cat4 M04	SP.JA/SMSP 1. O(s) aposentado(s)
INDENIZAÇÃO DESPACHO Processo 2012-0.288.709-7 Nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21/07/94 e republicada no DOC de 19/05/06 e O.N. 01/06 - SMG, DEFIRO o pagamento das férias da servidora MARIA JOSÉ GOTARDO LOPES, R.F. 561.263.2/2, relativo aos exercícios de 2011 (22 dias) e 2012 (30 dias), acrescidos de 1/3.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 534.459.0/03	MARIA MANOELA LEITE	6º	01/10/2012	550004000000000
CERTIDÕES 2012-0.293.690-0	JOANA D ARC MARIA DE MOURA	626.628.470-1	DESPACHO: I-Certifique-se o que constar, isento de taxa; II- Estará a disposição nesta Subprefeitura do Jabaquara, na Unidade de Ingresso, Movimentação e Desligamento durante o período de 30 (trinta) dias, a contar desta data, no fim do qual será arquivado.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 532.172.7/02	MARIA HELENA DE LIMA	6º	16/10/2012	550007040200000
SUBSTITUIÇÕES 527.942.9-3 ELIZA MARIA MAIA SOARES, Agente de Apoio NII, Padrão B09, efetivo, por ter exercido o cargo de Chefe de Unidade I, DAS-10, da Estrutura Hierárquica da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção e Infra Estrutura Urbana, da Subprefeitura do Jabaquara, da Secretaria Municipal d
DEFERIMENTO DE FÉRIAS 308.884.7 VINC. 1, ROSANA GIACOMINA MARIA ALFIERI, SUPERVISOR TÉCNICO II, DAS-12, 30 dias ref. ao exer. 2005, no período de 01/10/2012 a 30/10/2012.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Retificação DOC 04/10/2012 Onde se lê: ...180% do QPA01A..., leia-se: 180% QPA07A.
APOSENTADORIA APOSTILAS 136.924.5/2	CARLOS DA SILVA CERON	proc. 2010-0.120.171-6 I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO, o despacho publicado no DOC de 02/06/2010, em nome do Sr. CARLOS DA SILVA CERON, RF 136.924.5/2, para constar aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, c
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 651.303.4/01	EDSON FERREIRA PALANDI	4º	04/10/2012	550001060000000
SUBSTITUIÇÕES 726.590.5-1 AUGUSTO MITSUO TABETA, Asst. Gest. P. Públicas, Padrão M04, efetivo, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, DAS-10, da Estrutura Hierárquica da Unidade Técnica de Desenvolvimento e Acompanhamento Profissional, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura do Jab
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C 29/09/2012  Horas Suplementares de Trabalho Leia-se como segue e não como constou: PARA O PERÍODO DE: 01/10/2012 A 31/10/2012 RF	/VINC	NOME	Cargo/Função 563.436.9/2	Eliane Silva Carneiro	Ag. de Apoio DEFERIMENTO DE FÉRIAS 800.711.0 VINC. 3, OSWALDO DA SILVA FILHO, COORDENADOR
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE 726.896.3/1	LUCIANA ALEXANDRE DOS SANTOS 30% do DA09 a partir de 29/03/2012. DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Gabinete do servidor acima e na base indicada com cadastro para Outubro/2012. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 527.942.9/3	ELIZA MARIA MAIA SOARES 80% do QPA01A a partir de 18/09/2012. 587.116
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 613.575.7/01	SONIA YUKI MIYAMOTO	4º	21/09/2012	550000000000000
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 315.668.1/03	MARGARIDA MANGUAN PARDO	7º	29/09/2012	550002020100000

References: ARTIGO 112
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 artigo 4
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 ARTIGO 112
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 3
 ARTIGO 112
 artigo 6
 artigo 4
 artigo 139
 ARTIGO 112
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 ARTIGO 112
 ARTIGO 112
 artigo 6
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 artigo 3
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 artigo 3
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