Source: http://www.profdomingos.com.br/estadual_resolucao_se_42_2012.html
Timestamp: 2016-06-26 13:28:12+00:00

Document:
Resolu��o SE N� 42/2012
Altera dispositivos da Resolu��o SE N� 88/2007, que disp�e sobre a fun��o gratificada de Professor Coordenador
O Secret�rio da Educa��o, � vista do que lhe representou a Coordenadora da Coordenadoria de Gest�o da Educa��o B�sica � CGEB,
Artigo 1� - Os dispositivos, abaixo relacionados, da Resolu��o SE N� 88/2007, passam a vigorar com a seguinte reda��o:
I � o artigo 5�:
�Artigo 5� - A designa��o para o posto de trabalho de Professor Coordenador, na unidade escolar, dar-se-� por ato do Diretor de Escola e no N�cleo Pedag�gico das Diretorias de Ensino, por ato do Dirigente Regional, em ambos os casos, devidamente publicado no Di�rio Oficial do Estado.
II � o artigo 8�:
I � a seu pedido, mediante solicita��o por escrito;II - se removido para unidade escolar de outra Diretoria de Ensino;
III - a crit�rio da administra��o, em decorr�ncia de:a) n�o corresponder �s atribui��es do posto de trabalho;
Artigo 2� - Esta resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o, ficando revogados os artigos 6�, 7� e 11 da
Resolu��o SE N� 88/2007, os artigos 4� e 5� da
Resolu��o SE N� 89/2007, o artigo 4� da
Resolu��o SE N� 90/2007, e ainda os incisos II e III do artigo 1� da
Resolu��o SE N� 53/2010, e o inciso I do artigo 1� da
Resolu��o SE N� 08/2011.
(Republicada por ter sa�do com incorre��es)

References: Artigo 1
 artigo 5
 artigo 8

Artigo 2
 artigo 4
 artigo 1
 artigo 1