Source: http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/resolucoes-sma/resolucao-sma-62-2012/
Timestamp: 2018-03-20 02:11:10+00:00

Document:
Resolução SMA N°62 | Legislação
Resolução SMA N°62
Dispõe sobre designação dos membros da Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – UGL/PDRS, de que trata o Decreto nº 56.758, de 10 de fevereiro de 2011.
Considerando a instituição do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável pelo Decreto nº 56.449, de 29 de novembro de 2010 e, nos termos do Decreto nº 56.758, de 10 de fevereiro de 2011,
Artigo 1º – Ficam designados os seguintes servidores para integrar a Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – UGL/PDRS:
I – Gestor Executivo: Helena de Queiroz Carrascosa von Glehn, RG nº 8.361.264-6;
II – Gestor Técnico: Daniela Petenon Kuntschik – RG nº 25.512.886-1;
III – Gestor Administrativo e Financeiro: Adriano Augusto Proença Neto –
RG nº 13.818.414-8;
IV – Equipe Técnica:
a) Ana Carolina Dalla Vecchia – RG nº 43.540.517-2;
b) Araci Kamiyama – RG nº 16.932.148;
c) Caroline Vigo Cogueto – RG nº 43.612.042-2;
d) Cristina Maria do Amaral Azevedo – RG nº 8.886.188;
e) Dagoberto Meneghini – RG nº 8.322.443;
f) Egberto da Fonseca Casazza – RG nº 20.705.564-1;
g) Everton Aparecido da Silva Ferreira – RG nº 32.081.869-X;
h) Guilherme Casoni da Rocha – RG nº 33.227.002-6;
i) Juliana Hanyu Hirose – RG nº 29.265.940-4;
j) Lígia Aíra de Medeiros – RG nº 32.619.356-X;
k) Marina Eduarte Pereira – RG nº 3.692.956, e
l) Neide Araújo, RG nº 16.656.857.
V – Equipe de Apoio Administrativo e Financeiro:
a) Sônia Maria Martins Santiago – RG nº 4.399.742
Parágrafo único – No caso de eventuais ausências e impedimentos do Gestor Executivo, suas atribuições e competências serão exercidas, sucessivamente, pelo Gestor Técnico e pelo Gestor Administrativo e Financeiro, designados neste artigo.
Artigo 2º – A Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – UGL/PDRS tem as atribuições descritas no “caput” do artigo 1º, e no artigo 2º, ambos do Decreto nº 56.758, de 10 de fevereiro de 2011.
Artigo 3º – As competências e responsabilidades dos integrantes da Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável e demais envolvidos na sua execução, além das estabelecidas no artigo 3º, do Decreto nº 58.758, de 10 de fevereiro de 2010 e pela legislação em vigor, são acrescidas pelas descritas no Manual Operacional do Projeto, aprovado pelo Banco Mundial.
Parágrafo único – O Gestor Administrativo e Financeiro da UGL/PDRS tem, ainda, as atribuições descritas no artigo 15, do Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970.
Artigo 4º – Os dirigentes das unidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente poderão designar, temporária ou permanentemente, por ato próprio, servidores a eles subordinados para a execução de atividades, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Artigo 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SMA nº 16, de 15 de março de 2012.
(Processo SMA nº 13.995/2011)

References: Artigo 1

Artigo 2
 artigo 1
 artigo 2

Artigo 3
 artigo 3
 artigo 15

Artigo 4

Artigo 5