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Timestamp: 2018-02-19 13:56:03+00:00

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Publicações | Küster Machado - Advocacia inteligente para desafios modernos
Küster Machado – Advocacia inteligente para desafios modernos
ArtigosPor Cassius Lobo 15 de janeiro de 2018
*Artigo originalmente publicado no Valor Econômico em 18/12/2017, com Dayana Uhdre. Dificilmente alguém, em pleno 2017, não tenha ouvido falar das moedas virtuais ou criptomoedas. Cada vez mais expressivo o destaque dado em mídia a essas unidades de trocas digitais. No Brasil, fora objeto de recentíssimo comunicado do BACEN[1] em que se proibiu, por…
ArtigosPor Ricardo Meneses 15 de dezembro de 2017
O Supremo Tribunal Federal em recente decisão, proferida em 5 de dezembro último, se posicionou de forma favorável a aplicação do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), calculado pelo IBGE, como índice de atualizO Supremo Tribunal Federal em recente decisão, proferida em 5 de dezembro último, se posicionou de forma favorável a aplicação…
Atenção à cobrança do ISS-FIXO
ArtigosPor Cassius Lobo 30 de novembro de 2017
Sabe-se que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), regulamentado pela Lei Complementar 116/2003, é um tributo, de competência municipal, que incide sobre a prestação dos serviços elencados na lista Anexa ao supramencionado veículo introdutor de normas. Pois bem, via de regra o respectivo imposto é calculado sob uma alíquota de 2% a…
ArtigosPor Marcela Batista Fernandes 30 de novembro de 2017
Todo produto ou serviço carrega em seu preço os custos acumulados durante a cadeia produtiva. Ou seja, o valor pago pelo consumidor final sempre levou em consideração as despesas necessárias para a produção e comercialização destes itens, embora as taxas cobradas por cada etapa do ciclo de consumo não fossem discriminadas. Situação que foi modificada…
ArtigosPor Ricardo Meneses 30 de novembro de 2017
O presidente Michel Temer enviou para publicação extraordinária no Diário Oficial de 14 de novembro a tão esperada e comentada Medida Provisória responsável por alterar a Reforma Trabalhista – em vigor desde o dia 11 de novembro. O governo se comprometeu com os senadores da base aliada a modificar alguns pontos da reforma com rapidez,…
Reforma da Previdência e a Constitucionalidade
ArtigosPor Marcio Alexandre Cavenague 30 de novembro de 2017
Com a Constituição Federal de 1988 e o processo deflagrado de democratização, o Brasil iniciou a institucionalização jurídica dos direitos humanos, assegurando aos cidadãos a prevalência destas garantias. Neste contexto, o país passou a aderir aos tratados e convenções internacionais, que trazem normativas globais de proteção dos direitos humanos. O artigo 5º, § 2º…
ArtigosPor Milton Luiz Cleve Küster Júnior 30 de novembro de 2017
O símbolo “mais” no título deste artigo deve causar certa estranheza: o enunciado estará correto? Houve alguma falha de digitação? A resposta é “não”. Esta provocação cumpre o objetivo de transmitir a necessidade de integração entre escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, que ao exercerem suas funções de forma alinhada, ou seja, ao somarem suas…
A busca por igualdade nas relações de paternidade
ArtigosPor Adriana Letícia Blasius 30 de novembro de 2017
A afetividade observada nas relações de paternidade e maternidade, representa uma das conexões emocionais mais poderosas desenvolvidas pelo ser humano, e não depende de origem biológica ou herança genética para se firmar. Um exemplo disto é o vínculo formado entre pais e filhos de criação, que se estabelece a partir do afeto, amor e dedicação…
Tributário – Restituição do crédito do INSS retido na nota fiscal de prestação de serviço
InformesPor Küster Machado 3 de novembro de 2017
Conheça as necessidades jurídicas de uma startup
ArtigosPor Mariane Peixoto Biscaia Scarpim e Paula Tudisco 1 de novembro de 2017
Atualmente ouvimos falar muito sobre startup´s: elas são um novo modelo de negócios, que atende diversas necessidades sociais e promove soluções práticas e facilitadoras na vida de milhões de pessoas. Uma startup surge, por definição, de uma ideia inovadora e geralmente está relacionada à tecnologia. Outras características importantes são o baixo custo de investimento necessário…
ArtigosPor Ricardo Miara Schuarts 1 de novembro de 2017
Proposto pelo deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e em tramitação no congresso, o projeto de Reforma Tributária é uma promessa de celeridade e simplificação da cobrança de impostos no Brasil, um sistema atualmente complexo, oneroso e burocrático. O ponto principal da reforma é o estabelecimento de um tributo único, o Imposto Sobre Valor Agregado…
Conheça as mudanças que a Reforma Trabalhista trará para as mulheres
ArtigosPor Fernanda Barbosa de Oliveira 1 de novembro de 2017
As modificações propostas pela Reforma Trabalhista passam a vigorar a partir do dia 11 de novembro em todo o território brasileiro, trazendo profundas alterações nas relações de trabalho firmadas no país. A nova Lei representará um grande impacto na vida de milhões de pessoas e prevê mudanças significativas na rotina profissional de alguns grupos sociais,…
ArtigosPor Ricardo Meneses 1 de novembro de 2017
O presidente Michel Temer enviou para publicação extraordinária no Diário Oficial de 14 de novembro a tão esperada e comentada Medida Provisória responsável por alterar a Reforma Trabalhista – em vigor desde o dia 11 de novembro. O governo se comprometeu com os senadores da base aliada a modificar alguns pontos da reforma com…
Entenda mais sobre o seguro DPEM
ArtigosPor Emerson dos Santos Magalhães 1 de novembro de 2017
O seguro DPEM foi instituído pela Lei nº 8.374, de 30/12/91, que em seu artigo 1º alterou a alínea “l” do artigo 20 do Decreto-lei nº 73, de 21/11/66, e tem por finalidade dar cobertura aos danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga às pessoas embarcadas, transportadas ou não transportadas, inclusive aos proprietários,…
ArtigosPor Marcela Batista Fernandes 1 de novembro de 2017
O novo Código de Processo Civil formulou um capítulo exclusivo para tratar do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Título III, Capítulo IV), elencando-o como uma nova modalidade de intervenção de terceiros e pacificando a desnecessidade da propositura de ação judicial própria para a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. A desconsideração…
A customização dos modelos securitários
ArtigosPor Fábio de Souza 1 de novembro de 2017
A crise econômica vivenciada pelo Brasil nos últimos anos obrigou diversos setores do país, assim como sua população, ao corte de gastos e à readequação de despesas. Para atender esta nova demanda, o mercado securitário também soube se reposicionar e investir na inovação da oferta de seus produtos, apostando em modelos customizados. Para amargar menos…
Entenda o benefício do auxílio-doença parental
ArtigosPor Lorena Azevedo 1 de novembro de 2017
Milhares de famílias são acometidas por doenças graves diariamente e, além das consequências da enfermidade, estes núcleos amargam financeiramente com as despesas oriundas do tratamento médico necessário e com a diminuição da renda familiar, uma vez que não são poucos os casos de desligamento profissional para prestar assistência e cuidados ao parente combalido. No entanto,…
Empréstimo consignado é uma modalidade de crédito, concedida principalmente a aposentados e servidores públicos, em que a prestação da dívida é cobrada direto da folha de pagamento do contratante. No Brasil, o formato é bastante popular por oferecer a garantia de desconto no contracheque do servidor ou do benefício previdenciário e por possuir taxas de…
Tributário – Prazo para adesão ao PERT é prorrogado para 31/10/2017
InformesPor Küster Machado 9 de outubro de 2017
Belt and Road Initiative: uma visão geral sobre nossa missão na China
InternacionalPor Filipe Küster 3 de outubro de 2017
Durante o mês de setembro, o escritório enviou uma delegação à China – composta pelo sócio fundador, Murilo Cleve Machado, pelo sócio e coordenador da unidade de Blumenau, Milton Luiz Cleve Küster Junior, pelo Gestor de Projetos e de Relações Internacionais, Filipe Küster, e pelo sócio da área Tributária e Coordenador da unidade de São…
Mediação, Conciliação e Arbitragem: conheça outros meios de soluções de conflitos
ArtigosPor Andreia Nobrega 3 de outubro de 2017
Mediação é uma das formas de solução de conflitos em que uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita a conversa entre as partes, ajudando-as a refletirem sobre conflito e buscarem, por elas próprias, a solução. A mediação possui características próprias, na qual se destaca a confidencialidade e a autocomposição, resultando em ausência de desgaste da…
A Controversa Cobrança das Taxas de Marinha
ArtigosPor Cassius Lobo 3 de outubro de 2017
A Taxa de Marinha (receita originária de caráter não tributário[1]) é uma cobrança da União destinada aos ocupantes dos chamados terrenos de marinha – áreas localizadas na costa marítima brasileira e nas margens de rios e lagoas (desde que nestas águas subjacentes seja possível sentir a influência de mares com oscilação mínima de cinco centímetros).…
ArtigosPor Ricardo Meneses 3 de outubro de 2017
Juízes do trabalho – representados por suas entidades de classe em âmbito estadual e nacional – começaram a se posicionar nas redes sociais e em diversos eventos contrariamente à nova legislação trabalho, que entrará em vigor em novembro. Segundo o Presidente da Associação Nacional do Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, o objetivo inicial da…
A Reinvenção do Mercado Securitário no Período de Crise Econômica
ArtigosPor Fábio de Souza 3 de outubro de 2017
Séculos antes do nascimento de Cristo o seguro já era uma modalidade praticada pelas caravanas que cruzavam os desertos do Oriente para comercializar camelos. Contudo, historicamente, a primeira relação contratual securitária é datada de 1347 e tratava de transporte marítimo. No Brasil, o seguro passou a ser comercializado em 1808 com a abertura dos portos…
A Grande Invalidez e a Ampliação do Abono às Demais Espécies de Aposentadorias
ArtigosPor Lorena Azevedo 3 de outubro de 2017
A Previdência Social brasileira é um seguro que tem como principal objetivo garantir que as fontes de renda dos trabalhadores por ela amparados sejam mantidas – como, por exemplo, na eventualidade de alguma contingência social, que os impeça de exercer suas funções laborais durante um período. A definição, portanto, de Previdência, nos permite compreender que…
ArtigosPor Paula Melina Firmiano Tudisco 3 de outubro de 2017
Criptomoedas é um termo amplamente utilizado no mundo contemporâneo, ainda que o conceito permaneça desconhecido por boa parte da população. Atualmente existem mais de 800 tipos de moedas virtuais, cada qual com sua peculiaridade distintiva. A mais popular é a Bitcon, moeda criada em meados de 2008 e para qual estabeleceu-se um limite de produção…
Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código de Defesa do Consumidor
ArtigosPor Marcela Batista Fernandes 3 de outubro de 2017
O ordenamento jurídico brasileiro admite duas espécies de pessoas: as naturais e as jurídicas, tidas como sujeitos de direitos e deveres. Para as pessoas jurídicas, há, contudo, separação patrimonial entre a pessoa dos sócios e da sociedade. A oportunidade dos empresários reunirem-se em sociedade – separando seu patrimônio pessoal do patrimônio social – para a…
Revisão fiscal periódica evita pagamento indevido de tributos
MatériaPor Küster Machado 1 de setembro de 2017
Serviço permite a restituição de valores pagos a mais Em outubro de 2016, foram restituídos R$ 5.854 milhões em tributos, de acordo com a Análise de Arrecadação da Receita Federal. Esses valores poderiam ser maiores se os empresários brasileiros fossem mais adeptos da revisão fiscal permanente – um serviço que tem por objetivo levantar possíveis oportunidades…
Saiba o que muda e o que não muda com a nova Lei Trabalhista
MatériaPor Ricardo Meneses 1 de setembro de 2017
Introdução: A Lei nº 13.467, sancionada sem vetos pelo Presidente da República Michel Temer e publicada no dia 14 de julho de 2017 no Diário Oficial da União, alterou mais de 100 pontos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também chamada de Lei de Modernização Trabalhista ou simplesmente de Reforma Trabalhista. Dentre as inúmeras…
Cooperativas: uma solução para a crise
ArtigosPor Mariana Valério 1 de setembro de 2017
O cooperativismo é um modo de aliviar os efeitos das crises, afinal, o movimento nasceu como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico em face da deficiência do Estado, seja na prestação de serviços ou na solução de problemas sociais – contribuindo, assim para a redução da desigualdade. Em diversos momentos da história podemos identificar a criação…
Cota patronal de Contribuição Previdenciária: quando pode ser cobrada?
Em períodos de licença, cobrança é ilegal O Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tem suas políticas elaboradas e executadas pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Ele está previsto no artigo 40 da Constituição de 1988, que assegura ao servidor público, seja por lei, constituição estadual…
Servidor público aposentado e que não gozou de licença prêmio tem direito a conversão da mesma em pecúnia
ArtigosPor Marcio Alexandre Cavenague 1 de setembro de 2017
O servidor público que se aposentou nos últimos cinco anos e que não usufruiu de licença prêmio, a qual tinha direito quando no exercício de sua atividade, pode ainda reivindicar junto ao Judiciário a sua conversão em indenização pecuniária, evitando o enriquecimento sem causa da Administração Pública. Nos vários regimes próprios aos quais estão afetos…
Por que realizar uma auditoria trabalhista em sua empresa?
ArtigosPor Ricardo Meneses 1 de agosto de 2017
ArtigosPor Paula Melina Firmiano Tudisco 1 de agosto de 2017
* Por Paula Tudisco Os prejuízos decorrentes de ataques cibernéticos crescem de forma alarmante a cada ano – estima-se um prejuízo mundial de US$ 2,1 trilhões até 2019, de acordo com o estudo Cyber Handbook da consultoria de risco e corretoras de seguros Marsh. Exemplo disso são os últimos dois ataques cibernéticos mundiais que ocorreram…
Considerações acerca da aposentadoria por invalidez
ArtigosPor Ana Paula Nunes Viotto 1 de agosto de 2017
* Por Ana Paula Nunes Viotto A Aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. A Lei nº 8.213/91 – Lei de Benefícios da Previdência Social – exige para…
O efeito Trump nas relações comerciais do Brasil
InternacionalPor Filipe Küster 1 de agosto de 2017
* Por Filipe Küster Com mais de seis meses de presidência, Donald Trump vem cumprindo parte de suas promessas eleitorais, chocando a comunidade internacional com decisões polêmicas como retirar-se da Parceria do Transpacífico logo nos primeiros dias de mandato, ameaçar contundentemente rasgar o tratado do NAFTA com México e Canadá e, mais recentemente, anunciar a…
Restituição dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária superiores ao teto
ArtigosPor Gabriel Akira Yano 1 de agosto de 2017
* Por Gabriel Akira Yano Atualmente, é muito comum que profissionais como advogados, médicos, engenheiros e outras classes possuam mais de uma fonte de renda, podendo ter dois ou mais empregos, como é o caso dos professores universitários – que, na sua maioria, trabalham na sua área de formação e, no contra turno, desempenham também…
Trabalhista – Reforma Trabalhista
InformesPor Küster Machado 18 de julho de 2017
O abandono afetivo de filho pelo genitor e o direito a indenização
ArtigosPor Küster Machado 14 de julho de 2017 2 Comentários
Tema que gera ainda grande discussão jurídica e acadêmica – alvo inclusive da tentativa de uniformização jurisprudencial pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – é a possibilidade de indenização, tanto material quanto moral, na hipótese de abandono afetivo de menor pelo genitor. O abandono afetivo de um filho seria, em síntese, a omissão,…
Previdenciário – Ilegalidade da cobrança da cota patronal previdenciária junto ao servidor público licenciado
InformesPor Küster Machado 7 de julho de 2017
Clique para ver o Agravo de Instrumento
Alterações na cobrança do ISSQN causarão dificuldades operacionais
ArtigosPor Cassius Lobo 3 de julho de 2017
Para advogado, contribuintes devem questionar o veto No dia 30 de maio, o Congresso Nacional derrubou os vetos parciais impostos pelo atual Presidente da República na Lei Complementar 157/2016, alterando a competência municipal para cobrar o Imposto Sobre os Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referentes a algumas atividades econômicas. A decisão do Congresso incluiu os…
ArtigosPor Küster Machado 3 de julho de 2017
* Marcela Batista Fernandes e Waldiney de Oliveira Fernandes em colaboração com Marcio Cavenague O poder judiciário vem pacificando entendimento de que, embora as instituições financeiras não estejam sujeitas à limitação das taxas de juros remuneratórios, conforme Súmula 596, do STF, os magistrados devem fazer análise da taxa de juros contratual com as médias de…
Conheça duas boas apostas em Seguro
ArtigosPor Fábio de Souza 3 de julho de 2017
Estatística de roubos e furtos de carros no país é de um por minuto Longe de ser um item supérfluo, apostar em seguros é essencial para garantir tranquilidade no caso de algum acontecimento desagradável. Dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, entre 2014 e 2015, mais de um milhão de veículos foram…
Küster Machado participa de evento internacional de tributação
ArtigosPor Rafael Rodriguez Laurnagaray 3 de julho de 2017
Rafael Rodriguez Laurnagaray participou do IFA Entre os dias 31 de maio e 02 de junho, o advogado Rafael Rodriguez Laurnagaray, da Gestão Tributária, Societária e Internacional do escritório, participou do 9º Encontro Regional Latino-americano do IFA, que aconteceu em Buenos Aires, na Argentina. Trata-se de um congresso de tributação internacional de alta relevância, que…
Valor Econômico – Competência para a cobrança do ISS
ArtigosPor Cassius Lobo 23 de junho de 2017
As polêmicas em torno da Lei Complementar nº 157/2016, que alterou disposições da Lei Complementar nº 116/2003 (responsável por regulamentar o Imposto Sobre Serviços ISS), ganharam um novo, importante, e problemático capítulo. No dia 30 de maio, o Congresso Nacional derrubou os vetos parciais impostos, corretamente, pelo presidente da República, alterando, relativamente a algumas atividades, a…
ArtigosPor Küster Machado 22 de junho de 2017
Dados estatísticos contribuem para decisões judiciais O escritório tem desenvolvido ferramentas próprias que auxiliam a leitura de informações judiciais estratégicas para a tomada de decisão dos nossos clientes, trazendo, assim, uma melhor performance e previsibilidade financeira do passivo. Com isso em mente realizamos em parceria com a Câmara Brasil-Alemanha Santa Catarina um Webinar sobre Jurimetria e…
Tributário – Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
InformesPor Küster Machado 19 de junho de 2017
Tributário – As alterações na cobrança do ISS
InformesPor Küster Machado 7 de junho de 2017
Registro na Anvisa para concessão de medicamentos importados
ArtigosPor Küster Machado 5 de junho de 2017
* Por Adriane Zimmermann Küster Em busca da cura de doenças muitos pacientes têm se reportado ao Poder Judiciário para que o mesmo determine, conforme prescrição médica, a cobertura do fornecimento de medicamentos importados sem o devido registro no órgão competente, seja pelo Estado ou pelas empresas que atuam no setor de Saúde Suplementar. Após inúmeras…
Dados estatísticos contribuem para decisões judiciais
Por meio da jurimetria, é possível obter uma previsibilidade acerca dos interesses dos clientes Definida como um estudo estatístico do Direito, a jurimetria facilita a tomada de decisões judiciais. A partir destes estudos, dados são resumidos e interpretados para identificar fenômenos da realidade, o que possibilita melhor planejamento e soluções para defesas e julgamentos. Mas,…
Mercosul e União Europeia: um passo mais perto ou cada vez mais distantes?
InternacionalPor Filipe Küster 5 de junho de 2017
* Por Filipe Küster O tema que envolve o possível acordo preferencial de comércio entre Mercosul e União Europeia data, efetivamente, desde a criação do próprio Mercosul com o Tratado de Assunção, em 1991. Com a sinalização da criação do bloco Sul americano em meio à uma União Europeia concentrada em formalizar o seu bloco…
* Por Andrea Keler em colaboração com Márcio Cavenague A Constituição Federal, em seu texto original, previa, no art. 192, §3º, a limitação dos juros a 12% ao ano, conceituando a cobrança acima deste limite como crime de usura. Entretanto, a Emenda Constitucional nº 40/2003 afastou a aplicação ainda debatida do Decreto nº 22.626/1933, conhecida…
Cláusula de rescisão unilateral e o não impedimento de indenização por danos morais
ArtigosPor Küster Machado 2 de junho de 2017
* Por Demian Enrique Menna Para a celebração de um contrato, é necessário o encontro de duas ou mais vontades para, assim, formar o consenso entre as partes. Este consentimento é um dos elementos do contrato. O ensinamento de Orlando Gomes diz que a autonomia privada é traduzida no “poder dos indivíduos de suscitar, mediante…
Entrevista Record News – Empresas sonegadoras de débitos previdenciários
ArtigosPor Cassius Lobo 26 de maio de 2017
Em entrevista sobre a lista da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda) com mais de 500 empresas em débito com a previdência concedida a emissora Record News Paraná, o advogado Cassius Vinicius Lobo da Gestão Tributária do escritório, destaca que há uma alta probabilidade do valor devido não ser recuperado pelos cofres públicos, pelo fato de…
Advogado Sidney Martins lança Guia Gramatical para o dia a dia
ArtigosPor Sidney Martins 18 de maio de 2017
A obra “Guia Prático Gramatical para o Dia a Dia” (Juruá – 136p.), do autor Sidney Martins, advogado do escritório Küster Machado – Advogados Associados, não mostra apenas as mudanças, mas também sua adaptação à linguagem jurídica e os principais cuidados que um advogado deve ter ao redigir documentos pertinentes à área. Além disso, também…
Gazeta do Povo – Lei da Gorjeta entra em vigor nos próximos dias. Entenda o que muda
ArtigosPor Fernanda Barbosa de Oliveira 8 de maio de 2017
Entra em vigor na próxima semana a lei 13.419/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer no último mês de março. Conhecida como Lei da Gorjeta, a norma veio para disciplinar que a cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares seja rateada entre os funcionários. O dispositivo não faz diferenciação entre os…
Convenção de Viena de 1980 começa a ser aplicada pelos tribunais brasileiros
ArtigosPor Juliana Goetzke de Almeida 2 de maio de 2017
São diversas as questões legais envolvendo contratos de compra e venda internacional de mercadorias, as quais, aliadas às diferenças religiosas, culturais, linguísticas e de regimes jurídicos, representam significativas barreiras à expansão das atividades de empresários e empresas de todo o mundo. Estas barreiras aparecem como forte desestímulo para a integração e desenvolvimento do comércio, afetando…
ArtigosPor Adriana Letícia Blasius 2 de maio de 2017
* Por Adriana Letícia Blasius Pensando não somente em garantir uma aposentadoria tranquila, cada vez mais as pessoas têm buscado investir em planos de previdência privada complementar, objetivando organizar sua sucessão patrimonial. Gerido por regramento próprio, a partir deste instrumento o sucedido poderá inserir mudanças em sua sucessão, direcionando um maior benefício em favor de…
Previdenciário – Aposentadoria de atividades concomitantes
Aprovado projeto de lei que permite a terceirização irrestrita pelo mercado de trabalho
ArtigosPor Ricardo Meneses 3 de abril de 2017
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para todos os tipos de atividade e em todos os setores das empresas. O projeto de lei também abrange o trabalho terceirizado no serviço público, porém, com uma limitação: não podem ser…
Tributário – As novas regras de Repatriação para 2017
O Suicídio e o período de carência
ArtigosPor Fábio de Souza 3 de abril de 2017
O Artigo 798 do Código Civil de 2002 acabou pondo fim a uma grande “queda-de-braço” entre beneficiários do seguro de vida e as companhias seguradoras, em que pese isso só tenha ocorrido há mais de dez anos após a entrada em vigor do aludido diploma. A Jurisprudência, até então consolidada pelo STJ, caminhava no sentido…
O Abuso do Direito pelo Consumidor
ArtigosPor Mariana Valério 3 de abril de 2017
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXII, pautou-se pelo protecionismo e determinou que o Estado promovesse a defesa do consumidor, concluindo que este seria o elo mais frágil da relação da relação econômica de consumo. A proteção legal teve continuidade com o artigo 47 do Código de Defesa do Consumidor, determinando que as…
Inputs destined to the production of rendering of services can reduce the cost of products and services
InternacionalPor Tiago Tomasczeski 25 de março de 2017
The Federal Laws n. 10.637/2004 and 10.833/2003 establish that a company may offset social contribution (PIS and COFINS) credits, calculated in relation to goods and services acquired to be used as inputs in the rendering of services, in the production and/or manufacture of goods and products destined to sale. However, the referred laws do not…
Transfer pricing´s documentation in Brazil on imports
The operations performed between related parties shall be documented according to Brazilian Transfer Pricing rules in order to guarantee the deductibility of the costs/expenses they create in the local books. As widely known, Brazil is not a member of the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD). In this context, the arm’s length price, in…
The news rules of the special regime to repatriate foreign resource with crime relief
InternacionalPor Rafael Soares de Oliveira 25 de março de 2017
Brazilian President Michel Temer has approved on March 31st, 2017, Law n. 13.428/2017, that amended Law n. 13.254/2016 and established a second phase (or a new phase)of the special regime of Foreign Resources’ Repatriation (RERCT). The deadline for applying to the new phase of the special regime is one-hundred and twenty days (120) days counted…
FDI shows good perspective for 2017 in Brazil
InternacionalPor Filipe Küster 25 de março de 2017
As the Brazilian economy is at a slow pace of recovery, an important economic index seems to be not affected by the ongoing financial and political crisis of the last 3 years. The FDI – Foreign Direct Investment – has had optimistic results in 2016 with the total of U$ 78 billion injected in the…
Crédito público para investimento estrangeiro
InternacionalPor Sidney Martins 16 de março de 2017
A Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior. No capítulo relativo “às disposições referentes ao crédito”, esse diploma estabeleceu que o Tesouro Nacional e as entidades oficiais de crédito público da União e Estados – inclusive sociedades de economia…
InternacionalPor Filipe Küster 16 de março de 2017 1 Comentário
Enquanto a economia brasileira dá sinais ainda lentos de recuperação, um indicador econômico importante parece não ter sido muito afetado pelas crises sequenciais do mercado financeiro e políticas dos últimos três anos. O Investimento Estrangeiro Direto – IED – teve resultados otimistas em 2016, com a soma de US$ 78 bilhões injetados no país. Para…
Tributário – Programa de Regularização Tributária Refis da Crise
InformesPor Küster Machado 14 de março de 2017 Deixe um comentário
Informe Bancário – Crise resgata isenção de tarifas bancárias
InformesPor Küster Machado 14 de março de 2017 1 Comentário
Seguradoras – Valores a serem restituídos da taxa de fiscalização
InformesPor Küster Machado 22 de fevereiro de 2017 Deixe um comentário
Nova portaria altera a taxa de fiscalização de mercados de seguro e resseguro e pode gerar restituição.
Multinacionais devem ficar atentas ao Transfer Pricing
InternacionalPor Tiago Tomasczeski 12 de fevereiro de 2017 Deixe um comentário
Alta complexidade do assunto requer assistência tributária
everywhere must ask themselves one simple question
InternacionalPor Küster Machado 30 de agosto de 2016
Let’s face it, ice hockey is a fast paced contact sport where players move at 35 km/hr on a 200 X 85 ice surface surrounded by boards and from time to time there is going to be contact to the head. However, the NHL association and ice hockey association everywhere must ask themselves one simple…
Search engines play a major role for online business on the internet. There is no doubt that you should apply this strategy for running your affiliate marketing business. However, to apply this strategy, you have to build your own quality website. Wenn Menschen fhlen Sie sich wie ihre Ehe auf den Felsen geht, wrden sie…
Leamings Run Gardens in North Cape May Court House
InternacionalPor Küster Machado 14 de setembro de 2015
Leamings Run Gardens in North Cape May Court House is a 50 acre retreat that takes its name from the stream which flows across the land. Open to the public since 1978, it been a favorite place for visitors to relax and enjoy lush gardens in harmony with the natural beauty surrounding them. Leamings Run…
most excited about this
InternacionalPor Küster Machado 30 de agosto de 2015
Krueger said he is most excited about this event because they will be launching 20 to 25 pumpkins and watermelons at two cars with a pumpkin cannon. By the end of the day, the car will no longer be recognizable as a vehicle. This event is $15, and includes a hot sandwich, beer, and a…
how do you weed through them all
This is true, but how do you weed through them all? Perhaps a franchise consultant can assist you in finding a franchise and they are your best bet when you are ready to begin researching different franchise opportunities. Franchise Consultants have the knowledge and resources and will explain franchisor guide lines to you. You should…
We have English speakers
We have English speakers to the north and Spanish to the south. Americans often do not travel outside the country but prefer to stay closer to home. The country has such variety that people do not feel the need to go too far. He could have easily plugged the kid for the out, but the…
the suspect approached a teller
In most of the robberies, the suspect approached a teller, “orally demanded money, counted down from 10 or 15 to one and made off with an undisclosed amount of cash,” Timothy Gallagher, who heads the Federal Bureau of Investigation’s Newark office, said in a statement.The man is described as black or Hispanic in his mid…
would ever get the opportunity
InternacionalPor Küster Machado 29 de agosto de 2015
“I just can’t keep accepting, Oh, we missed that one,’ or I apologize for doing that’ or I didn’t see it.’” Newton said. “That’s horse c. Coming from a person who’s been fined before, coming from a person who everybody’s expecting a lot from, I’m still going. cheap nfl jerseys In this footage, Bee watched…
Just been telling people we never left after that World Cup
InternacionalPor Küster Machado 14 de abril de 2015
Just been telling people we never left after that World Cup, Kevin joked, adding they purposely worn kilts to kick up conversations. We waited until Scotland qualified again we be waiting a long time. Northern Ireland, whose fans were among the most well documented at this Euro before they were ousted by Wales Saturday night…
While attending the NFL London games the last several years
InternacionalPor Küster Machado 14 de março de 2015
While attending the NFL London games the last several years, I noticed on the subway that European fans were wearing jerseys from many different NFL teams. So I decided to ask them how they became fans. To my surprise, many of them discovered NFL football in three ways: While attending college in the states, while…
It started downtown and now we need to make for sure
InternacionalPor Küster Machado 13 de janeiro de 2015
NFL Hall of Fame halfback Jerome “The Bus” Bettis ands Seattle Seahawks defensive lineman Michael Bennet deliver remarks to varsity student athletes at Oak Ridge High School, Friday, January 27, 2017. The players are in town for the 2017 NFL Pro Bowl this weekend and were invited to speak by the school’s football coach, Clint…
If you add the players who are on the periphery
InternacionalPor Küster Machado 30 de outubro de 2014
Curtis Glencross has his team leading 15th goal for Calgary (14 21 4), which has lost six of its last seven. The Flames remain tied with the Florida Panthers for second last in the NHL. They are one point up on the Colorado Avalanche, who shocked the Anaheim Ducks 4 1 on Wednesday.. Cheap Jerseys…
The University of Arkansas system dominates the public college
InternacionalPor Küster Machado 14 de setembro de 2014
Arkansas. The University of Arkansas system dominates the public college scene in this state. It has a low rate of tuition per hour taken. They impart their skills and knowledge through working with students. We still need further funding. Private sector funding is again discussed.Meeting of the arts and culture committee of the National Association…
Inside the chimney as well for signs of water penetration
Inside the chimney as well for signs of water penetration. Any cracks. Any damage. As bad as SC made GA’s def secondarylook, GA looked even worse in trying to stop SCrunning game. He should have sold out against the run and take his chances against the pass. The SC QB had all day in the…
were trying to get up
InternacionalPor Küster Machado 30 de agosto de 2014
That is why we were trying to get up to sleep at Camp III a few days ago. Without question it would have been a big plus for our small team to have the experience and confidence that results from an admittedly dreadful night in a tent at 24,000 feet. But it was clear to…
Somewhere in Jordin’s mind and in the imagination
InternacionalPor Küster Machado 30 de maio de 2014
There are differences, of course, from the real Tour de France: The prisoners’ two week, 1,370 mile event, which began June 4, is not as grueling as the 2,100 mile, three week Tour. Any “breakaways” or “escapes” from the pack are strictly forbidden. And the inmates’ guards are riding along with the convicts in the…
These are the basic combat capabilities we see
InternacionalPor Küster Machado 13 de maio de 2014
These are the basic combat capabilities we see from Prince Oberyn. He is a skilled fighter and a skilled defender, but he doesn’t require any exotic feats or unusual combat styles. A high BAB, high attack stat, and keeping your opponent flat footed (if not on his back) may be all you need. Cheap Jerseys…
InternacionalPor Küster Machado 14 de abril de 2014
All Blacks captain Tana Umaga.TANA UMAGA: It also represented a lot of the things that we felt were strong within us, the blackness of the jersey, the silver fern.GILLIAN BRADFORD: The new haka had its first outing against South Africa on the weekend.(sound of the new haka)Its called “Kapa o Pang” meaning “team in black”…
InternacionalPor Küster Machado 30 de novembro de 2013
It’s been a tough couple of weeks, and we had to come together to win that one.”The Lakers surged from a halftime deficit to an 18 point lead during a dynamite third quarter for their second win in 14 games. They also won on Christmas for the 22nd time, matching the Knicks’ NBA record.”A win…
In these days of mail order everything
InternacionalPor Küster Machado 14 de setembro de 2013
In these days of mail order everything, some of you might choose to have your new puppy delivered from the breeder by plane. If you find the perfect pup but the breeder isn’t in your neck of the woods, you will need to drive for hours and hours pick up the pup and then drive…
We’ve been working out all summer
“We’ve been working out all summer, varying between mornings and afternoons, so I think the kids are prepared for it,” Boone coach Andy Johnson said. “There’s only a certain amount of preparation you can do to handle this heat. When you throw that helmet on, and then later this week the shoulder pads go on,…
Comes into the rink every once
Comes into the rink every once in a while before the game or even practices, teammate Kyle Wood said. Awesome to see that he doing good, and it always lifts our spirits to see him at the rink. Cunningham, who was named Tucson captain two weeks before he collapsed, appeared in 63 NHL games for…
simply few are good enough
InternacionalPor Küster Machado 30 de agosto de 2013
But simply few are good enough for us when having a health and wellbeing. In addition, we all have our budget in mind. In this article, you can learn five inexpensive foods that should really eat every 24 hour interval. “He could easily have said, ‘Hey, I’m not going to play in that championship game,…
also wish to try on different
You also wish to try on different helmets until you find one that fits your head nicely. It should not be too tight or too loose, and should touch the crown, sides, front and back of your head. Also remember that if at any point your helmet ever suffers any damage, the best idea is…
players on the ice after
Skate with the Nailers players on the ice after the game. Be sure to bring your own skates and gloves$B!D(Band your cameras! It’s a really fun time for the fans and an awesome opportunity to meet your favorite Nailers. It’s another NFL Jersey Sunday too. wholesale jerseys from china FCFT members would like to thank…
Were basketball jerseys old jerseys
InternacionalPor Küster Machado 29 de junho de 2013
Were basketball jerseys old jerseys.told Heather, need to get these out of here, but it was getting late and dark. So we came back on Saturday morning. I drove my old truck around to the back of the building and we started looking around. For cars with automatic transmission, check level of Automatic Transmission Fluid…
In connection with the present action
InternacionalPor Küster Machado 14 de abril de 2012
He began his practice in 2000 after spending 10 years in a traditional practice and becoming increasingly frustrated with insurance companies. “When HMOs dominate the practice, for all intents and purposes, you work for them. They set the rates; they tell you what to order,” he says. Cheap Jerseys from china In connection with the…
understands what it takes
InternacionalPor Küster Machado 30 de agosto de 2011
Highly respected by who? Lazy sensationalist journalism from HT again. This is hardly front page news why can’t you report on the great things that happen in this county without making people pay a fortune for advertising to get in the paper. Anyone can read exactly what his next move is going to be. cheap…
govern by executive orders
Said he wouldn govern by executive orders, but that all he done. Republican party can govern even with a majority. I mention it twice it funny, Hillary is not in jail. After a few hours of incubation, the amount of biofilm produced was evaluated by measuring the absorbance of the wells at 590 nm using…
life does not end because
Your life does not end because you have epilepsy. Epilepsy awareness is improving and with people reaching out to help others with the disorder and to help society understand the disorder, were creating a pathway to a fulfilling future. There is a whole world in front of us. wholesale jerseys It was as a graduate…
artists to share their crafts
Reed works with Auburn’s College of Liberal Arts and the Caroline Marshall Draughon Center for Arts and Humanities to recruit local artists to share their crafts with her students. Her lesson plans weave together what the students are learning in the English curriculum with what the artist has to offer. Chantel Acevedo, an associate professor…
filibuster is a tactic typically
A filibuster is a tactic typically used to delay or derail action by a legislative body. Senator Chris Murphy, however, filibustered in an effort to get legislation that would prevent people suspected by the government of being terrorists from purchasing guns and explosives.”We still have to get from here to there,” Murphy said. “But we…
simply be sure you investigate
Instead, simply be sure you investigate anyone seeking donations. A quick Google search for information on that house fire could have better informed her decision to donate in the first place. Use social media to track down information on people. The moments of meditation became synonymous with Tebow as would miracle comebacks.Joe MahoneyTim Tebow’s year…
was found guilty of assaulting
InternacionalPor Küster Machado 30 de agosto de 2010
CORNISH: To the casual fan, they’ll see, in North Carolina, the Panthers letting defensive end Greg Hardy play the season opener even though he was found guilty of assaulting his girlfriend, the Vikings deactivating their running back,wholesale jerseys from china Adrian Peterson, after he was indicted on charges of abusing his 4 year old son.…
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References: artigo 5
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 Artigo 798
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