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Timestamp: 2017-05-27 17:31:28+00:00

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Atos Oficiais :: Portarias do ano de 2010
» PORTARIA Nº. 224/2010 06/07/2010 O Prefeito Municipal de LARANJEIRAS DO SUL – PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e considerando a necessidade de composição da Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação: RESOLVE, Art. 1º. - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação. » PORTARIA Nº. 223/2010 06/07/2010 O Prefeito Municipal de LARANJEIRAS DO SUL – PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, instituído pelo Decreto nº. 6.094, de 24 de abril de 2007: RESOLVE, Art. 1º. – Nomear o Comitê Local do Plano de Metas e Compromisso Todos Pela Educação. » PORTARIA Nº 048/2010 23/02/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, Art. 1º. CRIAR a UNIDADE DE GERENCIAMENTO MUNICIPAL – UGM, com a finalidade de efetivar os controles contábeis, financeiros e de execução física dos projetos financeiros com recursos do Programa PARANÁ URBANO previstos para o Município nos termos do Art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e definido nos documentos do PROGRAMA; e, » PORTARIA Nº 040/2010 09/02/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, NOMEAR Art. 1º. Fica nomeado o senhor ANTONIO TOMÉ DE FREITAS FILHO portador do RG nº 1.455.804-7 SSP/PR, como LEILOEIRO OFICIAL, com a finalidade de executar a venda de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município. » PORTARIA N.º 386/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104, § 1.º da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE CONCEDER a Cessão Funcional pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 03/01/2011, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Srª. AMÁBILE CRISTINA TRENTO, » PORTARIA N.º 385/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal em razão do término da Cessão Funcional com a Casa Civil. » PORTARIA N.º 384/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 383/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 08/12/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª JULIANA CARRARO BOEIRA, » PORTARIA N.º 382/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido o Servidor abaixo relacionado, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinado ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 381/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 114 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, combinado com o Artigo 35, Inciso IX da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CARGO EM COMISSÃO ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. JOEL ANTONIO CAPELETTI, » PORTARIA N.º 380/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002 combinado com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, o Servidor o Sr JOEL JOSÉ CAPELETTI, » PORTARIA N.º 379/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 378/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, ao Servidor abaixo relacionado do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 377/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 65, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município RESOLVE: DELEGAR PODERES para que a Servidora Pública Municipal Estatutária a Senhora CRISTIANE DALIBRA, » PORTARIA N.º 376/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 375/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico específico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, (Filhos Gêmeos) a Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 374/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, à Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de Dezembro de 2010. » PORTARIA N.º 373/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE mandar contar em favor da Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ANA SUELI LEMOS KRAUSE, Portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1.808.377-PR, PROFESSORA V, Nível (E-03), » PORTARIA N.º 372/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ANA SUELI LEMOS KRAUSE, » PORTARIA N.º 371/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada. » PORTARIA N.º 370/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 01/12/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª LIANE DELENGA, » PORTARIA N.º 369/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a Servidora abaixo relacionada, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 368/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ALAIDE GUILMAN, » PORTARIA N.º 367/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 366/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 365/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado. » PORTARIA N.º 364/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 22/11/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª ELISANGELA RUTHES, » PORTARIA N.º 363/2010 » PORTARIA N.º 362/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e ainda de acordo com a Lei Municipal de n.º 072/2008 de 23/12/2008 RESOLVE READAPTAR o Senhor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal, a contar de 01 de Novembro de 2010. » PORTARIA N.º 361/2010 Súmula: Designa funcionário ocupante de Cargo de Provimento Efetivo para exercer rua função junto ao escritório da EMATER-PR e dá outras providências. » PORTARIA N.º 360/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 001/2009, homologado na data de 19.02.2009, o Senhor abaixo relacionado para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 359/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr. LEANDRO JOSÉ MICHELON, » PORTARIA N.º 358/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada. » PORTARIA N.º 357/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 356/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 001/2009, homologado na data de 19/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado. 2º- O candidato deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ruy Barbosa n.º 01 Centro, entre os dias 12 a 19 de Novembro do corrente ano, em horário normal de expediente. » PORTARIA N.º 355/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de n.º 344/2010, de 29/10/2010, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 03/11/2010 na página 01-A que convocou a candidata aprovada no Teste Seletivo Público Municipal n.º 001/2009 para o Cargo de ENFERMEIRA PSF, abaixo relacionada não compareceu para assumir a vaga proposta e assim sendo, a referida candidata perdeu os direitos advindos do referido Processo Seletivo de acordo com o Artigo 4.º da Portaria acima mrencionada. » PORTARIA N.º 354/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “b” da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ALVINA VIEIRA KRISIAKI, Portadora da Cédula de Identidade RG n.º 3.732.548-1-PR, C.P.F. n.º 041.597.549-29, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, » PORTARIA N.º 353/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, o Senhor abaixo relacionado do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida através do Regime Geral de Previdência INSS. » PORTARIA N.º 352/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico específico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, (Esposa) ao Servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal » PORTARIA N.º 351/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, das Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 350/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e ainda de acordo com a Lei Municipal de n.º 072/2008 de 23/12/2008 RESOLVE READAPTAR o Senhor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal, a contar de 01 de Novembro de 2010. » PORTARIA N.º 349/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 91, § 2.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, » PORTARIA N.º 348/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Adicional Noturno, aos Servidores abaixo relacionados a contar de 01/10/2010. » PORTARIA N.º 347/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Servidores abaixo relacionados. » PORTARIA N.º 346/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em razão dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionados, a contar de 01 de Outubro de 2010. » PORTARIA N.º 345/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados. » PORTARIA N.º 344/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 001/2009, homologado na data de 19/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada. » PORTARIA N.º 343/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de n.º 335/2010, de 18/10/2010, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 22/10/2010 na página 07-A que convocou o candidato aprovado no Teste Seletivo Público Municipal n.º 001/2009 para o Cargo de ENFERMEIRO PSF, abaixo relacionado não compareceu para assumir a vaga proposta e assim sendo, o mesmo perdeu os direitos advindos do referido Processo Seletivo de acordo com o Artigo 4.º da Portaria acima citada. » PORTARIA N.º 342/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de número 334/2010, de 18/10/2010, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 22/10/2010 na página 07-A que convocou a candidata aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009 para o Cargo de PSICÓLOGA, abaixo relacionada não compareceu para assumir a vaga proposta e assim sendo, a referida senhora perdeu os direitos advindos do Concurso Público Municipal. » PORTARIA N.º 340/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 91, § 2.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, pelo prazo de 030 (Trinta) dias, a contar de 18.10.2010, a Servidora a Sr.ª MARINA PAULA DE MATTOS » PORTARIA N.º 339/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 338/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, à Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 337/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “a” da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª IZABEL TEREZINHA TEIXEIRA, » PORTARIA N.º 336/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO. » PORTARIA N.º 335/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 001/2009, homologado na data de 19/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado. » PORTARIA N.º 334/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada. » PORTARIA N.º 333/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 332/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO » PORTARIA N.º 331/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO » PORTARIA N.º 330/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 329/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, à Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de Outubro de 2010. » PORTARIA N.º 328/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 o Senhor abaixo relacionado para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 327/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados. » PORTARIA N.º 326/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 os Senhores abaixo relacionados para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 325/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação das candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovadas. » PORTARIA N.º 323/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado. » PORTARIA N.º 322/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico específico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, (Esposa) ao Servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura » PORTARIA N.º 321/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, das Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 320/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao Servidor abaixo relacionado, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 319/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01/09/2010 » PORTARIA N.º 318/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em razão dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionados, a contar de 01 de Setembro de 2010. » PORTARIA N.º 317/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 36, Parágrafo 3.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE READAPTAR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Setembro de 2010. » PORTARIA N.º 316/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 315/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE aos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 314/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 21/09/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 » PORTARIA N.º 313/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 19/09/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 » PORTARIA N.º 312/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico específico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, a Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 311/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 16/09/2010, » PORTARIA N.º 310/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, I da Constituição Federal ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. JOSÉ WACHAK, » PORTARIA N.º 309/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 308/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a Servidora abaixo relacionada, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 307/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota Temporária na ordem de 100% (Cem por cento) à Tutora a Sr.ª ZENI VIEIRA DA SILVA de acordo com o Artigo 40, § 7.º, I da “Constituição Federal”, » PORTARIA N.º 305/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados. » PORTARIA N.º 304/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 13/09/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT a Sr.ª ANGELA DANIELLI CABRAL, » PORTARIA N.º 303/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, do Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 302/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico específico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, a Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 301/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr. GELSON DOUGLAS NOGUEIRA, » PORTARIA N.º 300/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 65, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município RESOLVE: DELEGAR PODERES para que a Servidora Pública Municipal Estatutária a Senhora SUELI BERGER KAILER, » PORTARIA N.º 299/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico específico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, » PORTARIA N.º 298/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª CLEUNICE APARECIDA MORUZ, » PORTARIA N.º 297/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, homologado através da Portaria de n.º 209/2009 de 21/07/2009, o Senhor abaixo relacionado para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO. » PORTARIA N.º 296/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE as Servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 295/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª SALETE PIVA, » PORTARIA N.º 294/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01/08/2010. » PORTARIA N.º 292/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com os Artigos 12, e 13, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER AVANÇO HORIZONTAL aos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal, conforme abaixo discriminado, a partir de 01/08/2010. » PORTARIA N.º 291/2010 » PORTARIA N.º 290/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr. GABRIEL KAPELINSKA WALCZINSKI, » PORTARIA N.º 288/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE » PORTARIA N.º 287/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, » PORTARIA N.º 286/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, homologado através da Portaria n.º 209/2009 de 21/07/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado. » PORTARIA N.º 285/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 23/08/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª LUCIANA MENDES, » PORTARIA N.º 284/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO. » PORTARIA N.º 283/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, da Profissional do Magistério Público Municipal abaixo relacionada. » PORTARIA N.º 282/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Suporte Pedagógico da Servidora abaixo relacionada. » PORTARIA N.º 281/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 280/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 279/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSP (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 278/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, a Servidora abaixo relacionada do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 277/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal as Senhoras abaixo relacionadas. » PORTARIA N.º 276/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e ainda de acordo com a Lei Municipal de n.º 072/2008 de 23/12/2008 RESOLVE READAPTAR a Senhora abaixo relacionada, ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal, a contar de 04 de Agosto de 2010. » PORTARIA N.º 275/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada. » PORTARIA N.º 274/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada » PORTARIA N.º 273/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, I da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª BERNARDETE WALENDORFF FERREIRA, » PORTARIA N.º 272/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 271/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 270/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico específico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, à Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 269/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, à Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de Agosto de 2010. » PORTARIA N.º 268/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 07/08/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª SANDRA KLAK, » PORTARIA N.º 267/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de número 248/2010, de 29/07/2010, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 30/07/2010 na página 15-A que convocou a candidata aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009 para o Cargo de PSICÓLOGA, abaixo relacionada não compareceu para assumir a vaga proposta e assim sendo, a referida senhora perdeu os direitos advindos do Concurso Público Municipal. » PORTARIA N.º 266/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico específico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, as Servidoras abaixo relacionadas, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 265/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Senhora abaixo relacionada do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria por Invalidez Permanente concedida através do Regime Próprio de Previdência Social. » PORTARIA N.º 264/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, I da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª MARIA CRISTINA AMARAL MELO NOGUEIRA, » PORTARIA N.º 262/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Julho de 2010. » PORTARIA N.º 261/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso 1.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Julho de 2010. » PORTARIA N.º 260/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Insalubridade do Servidor abaixo relacionado. » PORTARIA N.º 259/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em razão dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionados, a contar de 01 de Julho de 2010. » PORTARIA N.º 258/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01/07/2010. » PORTARIA N.º 257/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01/07/2010. » PORTARIA N.º 256/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Adicional Noturno, do Servidor abaixo relacionado a contar de 01/07/2010. » PORTARIA N.º 255/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Item VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 36, Parágrafo 3.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE READAPTAR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Julho de 2010. » PORTARIA N.º 254/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Suporte Pedagógico da Servidora abaixo relacionada. » PORTARIA N.º 253/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 252/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Senhora abaixo relacionada do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição concedida através do Regime Próprio de Previdência Social. » PORTARIA N.º 251/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “b” da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª EMILIA DE OLIVEIRA VERA, » PORTARIA N.º 250/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 249/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr. IRINEU PEREIRA DAS NEVES, » PORTARIA N.º 248/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada. » PORTARIA N.º 247/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de número 232/2010, de 12/07/2010, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 14/07/2010 na página 3-A que convocou a candidata aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009 para o Cargo de PSICÓLOGA » PORTARIA N.º 246/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr. GENÉSIO CHAPIEVSKI, » PORTARIA N.º 245/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 244/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 243/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 242/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO. » PORTARIA N.º 241/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª MARISE FÁTIMA ANDRADE DO PRADO, » PORTARIA N.º 240/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª SANDRA MARA WINSKI NUNES, » PORTARIA N.º 239/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “b” da Constituição Federal ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. DOMINGOS FERREIRA, » PORTARIA N.º 238/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª MARILEUSA FRONCHETTI, » PORTARIA N.º 237/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido) a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 236/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado. » PORTARIA N.º 235/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 09/07/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª CLEONICE VERA, » PORTARIA N.º 234/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, I da Constituição Federal ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. EVALDO MONTEIRO DE SOUZA, » PORTARIA N.º 233/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE mandar contar em favor do Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. EVALDO MONTEIRO DE SOUZA, Portador da Cédula de Identidade RG n.º 5.412.972-6-PR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, » PORTARIA N.º 232/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação das candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovadas. » PORTARIA N.º 231/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de número 214/2010, de 30/06/2010, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 02/06/2010 na página 7-A que convocou a candidata aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009 para o Cargo de PSICÓLOGA, abaixo relacionada não compareceu para assumir a vaga proposta e assim sendo, a referida senhora perdeu os direitos advindos do Concurso Público Municipal. » PORTARIA N.º 230/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, ao Servidor abaixo relacionado do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 229/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 228/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 227/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico específico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, a Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 226/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada. » PORTARIA N.º 225/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, o Senhor abaixo relacionado para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO. » PORTARIA N.º 222/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, as Profissionais do Magistério Público Municipal, abaixo relacionadas. » PORTARIA N.º 221/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, da Profissional do Magistério Público Municipal abaixo relacionada. » PORTARIA N.º 220/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Item VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 36, Parágrafo 3.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE READAPTAR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Junho de 2010. » PORTARIA N.º 219/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 140 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA a Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Junho de 2010. » PORTARIA N.º 218/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade a Servidora abaixo relacionada. » PORTARIA N.º 217/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em razão das mesmas haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionados, a contar de 01 de Junho de 2010. » PORTARIA N.º 216/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 215/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “b” da Constituição Federal ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. ZGMUNDO KLOSSOSKI OSCIANY, » PORTARIA N.º 214/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada. » PORTARIA N.º 213/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Senhora abaixo relacionada do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição concedida através do Regime Próprio de Previdência Social. » PORTARIA N.º 212/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr. HIDALGO SCREMIN, » PORTARIA N.º 211/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª AMALIA IZABEL BIALAS RIGON, » PORTARIA N.º 210/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 209/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 208/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 207/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada. » PORTARIA N.º 206/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO. » PORTARIA N.º 205/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSP (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Temporário no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 204/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, aos Servidores abaixo relacionados, em razão de Habilitação por parte dos mesmos, a contar de 01 de Junho de 2010. » PORTARIA N.º 203/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª DILMARI KRUTSCHOK, » PORTARIA N.º 202/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovados. » PORTARIA N.º 201/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 11/06/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª ADRIANA CONCEIÇÃO SCHIMBOSKI, » PORTARIA N.º 200/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota vitalícia na ordem de 100% (Cem por cento) ao viúvo o Sr. TADEU PASALA » PORTARIA N.º 199/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, I da Constituição Federal ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. JOSÉ WACHAK, » PORTARIA N.º 198/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 197/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, a Servidora abaixo relacionada do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 196/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico específico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, as Servidoras abaixo relacionadas, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 195/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª MARI LUCI MEIRA DE AZEVEDO, » PORTARIA N.º 194/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr. FERNANDO ZATT SCHARDOSIN, » PORTARIA N.º 193/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de número 179/2010, de 26/05/2010, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 28/05/2010 na página 13-A que convocou a candidata aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009 para o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, » PORTARIA N.º 192/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, abaixo relacionados. » PORTARIA N.º 191/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Profissionais do Magistério Público Municipal abaixo relacionadas. » PORTARIA N.º 190/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Suporte Pedagógico da Servidora abaixo relacionada. » PORTARIA N.º 189/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 140 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA da Servidora abaixo relacionada, a contar de 03 de Maio de 2010. » PORTARIA N.º 188/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 140 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 03 de Maio de 2010. » PORTARIA N.º 187/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade a Servidora abaixo relacionada. » PORTARIA N.º 186/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 03/05/2010. » PORTARIA N.º 185/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso 1.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 03 de Maio de 2010. » PORTARIA N.º 184/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em razão dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionados, a contar de 03 de Maio de 2010. » PORTARIA N.º 183/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 182/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 181/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, a Servidora abaixo relacionada do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 180/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 13/05/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª » PORTARIA N.º 179/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovados. » PORTARIA N.º 178/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de número 170/2010, de 17/05/2010, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 19/05/2010 na página 06-A que convocou a candidata aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009 para o Cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, » PORTARIA N.º 177/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada. » PORTARIA N.º 176/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE aos Servidoreas abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 175/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr. ILSON CAVALHEIRO DE LIMA, » PORTARIA N.º 174/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, aos Servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 173/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 172/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, ao Servidor abaixo relacionado do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 171/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de n.º 136/2010, de 19/04/2010, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 23/04/2010 na página 07-A que convocou a candidata aprovada no Teste Seletivo Público Municipal n.º 002/2009 para o Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, » PORTARIA N.º 170/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada. » PORTARIA N.º 169/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSP (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 as Senhoras abaixo relacionadas para exercerem Cargo de Provimento Temporário no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 168/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em razão de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 03 de Maio de 2010. » PORTARIA N.º 167/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado. » PORTARIA N.º 166/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª SUZANA BATISTA, » PORTARIA N.º 165/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª SILVANA CARRARO BOEIRA, » PORTARIA N.º 164/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª FRANCIEINE LISOWSKI, » PORTARIA N.º 163/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª ÉLIZETE ADRIANI PAUSE, » PORTARIA N.º 162/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso I da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 161/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação das candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovadas. » PORTARIA N.º 160/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 159/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Artigo 22 da Lei Municipal n.º 073/2002, de 24/12/2002, RESOLVE DESIGNAR, a Servidora KELI CRISTINA PONTES, » PORTARIA N.º 158/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação Pelo Exercício de Direção da Servidora abaixo relacionada, a contar de 03 de Maio de 2010. » PORTARIA N.º 157/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico Único Estatutário a Sr.ª KELI CRISTINA PONTES, » PORTARIA N.º 156/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2010, homologado através da Portaria de n.º 108/2010 de 05/04/2010, as Senhoras abaixo relacionadas para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO. » PORTARIA N.º 155/2010 » PORTARIA N.º 154/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSP (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Temporário no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 153/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSP (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 001/2009, homologado na data de 19.02.2009, o Senhor abaixo relacionado para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas) » PORTARIA N.º 152/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada. » PORTARIA N.º 151/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, I da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª IVONE DA SILVA SCHMITTEL, » PORTARIA N.º 150/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 149/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 148/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em razão dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionados, a contar de 01 de Abril de 2010. » PORTARIA N.º 147/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, abaixo relacionados. » PORTARIA N.º 146/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Professoras abaixo relacionadas. » PORTARIA N.º 145/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação de Suporte Pedagógico, a Servidora abaixo relacionada. » PORTARIA N.º 144/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 140 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA a Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Abril de 2010. » PORTARIA N.º 143/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade aos Servidores abaixo relacionados. » PORTARIA N.º 142/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01/04/2010. » PORTARIA N.º 141/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso 1.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Abril de 2010. » PORTARIA N.º 140/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 139/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação das candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público Municipal de n.º 001/2010, homologado através da Portaria n.º 108/2010 de 05/04/2010, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovadas. » PORTARIA N.º 138/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 137/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado. » PORTARIA N.º 136/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação das candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovadas. GRUPO OCUPACIONAL: SAÚDE E PROMOÇÃO HUMANA – ACS COMUNIDADE: SÃO FRANCISCO – 01 VAGA – CADASTRO DE RESERVA » PORTARIA N.º 135/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 001/2009, homologado na data de 19/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado. » PORTARIA N.º 134/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada. » PORTARIA N.º 133/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e em razão da conclusão dos trabalhos da Comissão de Revisão do Processo Administrativo n.º 001/2005 e de acordo ainda com o Artigo 213, § 1.º da Lei Municipal de n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVO: REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, o Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. DEOMAR DE NEZ, » PORTARIA N.º 132/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO. » PORTARIA N.º 131/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSP (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 as Senhoras abaixo relacionadas para exercerem Cargo de Provimento Temporário no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 130/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de número 109/2010, de 06/04/2010, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 07/04/2010 na página 04-A que convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009 para o Cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, » PORTARIA N.º 129/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de n.º 111/2010, de 06/04/2010, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 07/04/2010 na página 04-A que convocou a candidata aprovada no Teste Seletivo Público Municipal n.º 001/2009 para o Cargo de ENFERMEIRA PSF, abaixo relacionada não compareceu para assumir a vaga proposta e assim sendo, a mesma perdeu os direitos advindos do referido Processo Seletivo de acordo com o Artigo 4.º da Portaria acima citada. » PORTARIA N.º 128/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, das Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 127/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 126/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 125/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em razão de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 01 de Abril de 2010. » PORTARIA N.º 124/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, o Senhor abaixo relacionado do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida através do Regime Geral de Previdência INSS. » PORTARIA N.º 123/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 122/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-
PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 121/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 91, § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA, (Não remunerada) » PORTARIA N.º 120/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, (Mãe) pelo prazo de 030 (trinta) dias, à Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 119/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 118/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO. » PORTARIA N.º 117/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “b” da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª MARIA BELÉM DE LIMA, » PORTARIA N.º 116/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado. » PORTARIA N.º 115/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Senhora abaixo relacionada do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade concedida através do Regime Próprio de Previdência Social. » PORTARIA N.º 114/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “b” da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª HILDA NOGUEIRA DA ROSA, » PORTARIA N.º 113/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 112/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 111/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 001/2009, homologado na data de 19/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada. » PORTARIA N.º 110/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovados. » PORTARIA N.º 109/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem as vagas para o cargo a que foram aprovados. » PORTARIA N.º 108/2010 SUMULA: Homologa o resultado final do Concurso Público Municipal n.º 001/2010 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais resolve: Art. 1.º- HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público Municipal n.º 001/2010, realizado pela Comissão Especial nomeada através da Portaria n.º 065/2010 de 08/03/2010, de acordo com o Edital do Concurso Público Municipal. » PORTARIA N.º 107/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr JOSÉ LUIZ SCARPIN, » PORTARIA N.º 106/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de número 087/2010, de 17/03/2010, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 19/03/2010 que convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009 para os Cargos de ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, » PORTARIA N.º 105/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR a pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 104/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (à pedido) de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª MÁRCIA DALAGNOL, » PORTARIA N.º 103/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (à pedido) de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, o Sr HÉLIO DOS SANTOS, » PORTARIA N.º 102/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (à pedido) de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª ELIETE ZUCHINALI WILCICKI, » PORTARIA N.º 101/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-
PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 100/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, as Servidoras abaixo relacionadas, ocupante de Cargo Temporário, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 099/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª ELIANE CRISTINA BUENO, » PORTARIA N.º 098/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR a pedido o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 097/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, o Senhor abaixo relacionado do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida através do Regime Geral de Previdência INSS. » PORTARIA N.º 096/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, as Servidoras abaixo relacionadas do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 095/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 18/03/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 » PORTARIA N.º 094/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-
PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 093/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, » PORTARIA N.º 092/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, homologado através da Portaria de n.º 209/2009 de 21/07/2009, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO. » PORTARIA N.º 091/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO. » PORTARIA N.º 090/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSP (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 as Senhoras abaixo relacionadas para exercerem Cargo de Provimento Temporário no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 089/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, em razão da suspensão da Licença para Tratar de Assuntos Particulares, concedida através da Portaria n.º 259/2009 de 22/09/2009, RESOLVE: REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª SEBASTIANA DE FÁTIMA NATAL MEDENSKI » PORTARIA N.º 088/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, ao Servidor Público Municipal Estatutário abaixo relacionado do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 087/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem as vagas para o cargo a que foram aprovados. » PORTARIA N.º 086/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de número 073/2010, de 08/03/2010, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 12/03/2010 que convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009 para os Cargos de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENFERMEIRA, DESENHISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, abaixo relacionados não compareceram para assumir a vaga proposta e assim sendo, os referidos senhores perderam os direitos advindos do Concurso Público Municipal. » PORTARIA N.º 085/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 084/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 083/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em razão de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 01 de Março de 2010. » PORTARIA N.º 082/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado. » PORTARIA N.º 081/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 10/03/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª INDIAMARA PADILHA, » PORTARIA N.º 080/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (à pedido) de seus dois padrões, de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª LUCIMARA LEMIECHECK SPASSIN, » PORTARIA N.º 079/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª NEIDE CRISTINA ROHSLER, » PORTARIA N.º 078/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, o Senhor abaixo relacionado do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria por Invalidez Permanente concedida através do Regime Próprio de Previdência Social. » PORTARIA N.º 077/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, Inciso “I” da Constituição Federal, ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr DOMINGOS FRANCISCO DE QUADROS » PORTARIA N.º 075/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR a pedido os Senhores abaixo relacionados ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 074/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª NELCI MAKOWSKI, » PORTARIA N.º 073/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem as vagas para o cargo a que foram aprovados. » PORTARIA N.º 072/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado. » PORTARIA N.º 071/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 114 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, combinado com o Artigo 35, Inciso IX da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CARGO EM COMISSÃO ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr ANTONIO VALDOMIRO NITZ, » PORTARIA N.º 070/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008, de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, o Servidor ANTONIO VALDOMIRO NITZ, » PORTARIA N.º 069/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 08/03/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª DÉBORA GASPAR FALKEMBACK, » PORTARIA N.º 068/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª LUCIANA SCHAUFELBERGER FERRARI, » PORTARIA N.º 067/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO » PORTARIA N.º 066/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município RESOLVE: nomear a BANCA EXAMINADORA do Concurso Público Municipal de n.º 001/2010, conforme abaixo relacionados. » PORTARIA N.º 065/2010 O Prefeito Municipal de LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas leis Municipais de números 073/2002 e 030/2004 e conforme o disposto no Edital do Concurso Público Municipal n.º 01/2010. RESOLVE NOMEAR: Art. 1.º- A Comissão Especial do Concurso Público Municipal que será integrada pelos seguintes membros: » PORTARIA N.º 064/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Senhora abaixo relacionada do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida através do Regime Próprio de Previdência Social. » PORTARIA N.º 063/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª MAILY MAILENE ENGSTER CORDEIRO, » PORTARIA N.º 062/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (à pedido) de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª DAIANE RIBEIRO DOS SANTOS, » PORTARIA N.º 061/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR a pedido os Senhores abaixo relacionados ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 060/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Senhora abaixo relacionada do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida através do Regime Geral de Previdência (INSS). » PORTARIA N.º 059/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, ao Servidor Público Municipal Estatutário abaixo relacionado do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 058/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO. » PORTARIA N.º 057/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO. » PORTARIA N.º 056/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSP (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 001/2009, homologado na data de 19.02.2009, a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 055/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª CELI ADRIANE DA SILVA ROHSLER, » PORTARIA N.º 054/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE » PORTARIA N.º 053/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, » PORTARIA N.º 052/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 91, § 2.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, » PORTARIA N.º 051/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-
PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 050/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada. » PORTARIA N.º 049/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de número 037/2010, de 08/02/2010, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 12/02/2010 que convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009 para os Cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I e FISIOTERAPEUTA, abaixo relacionados não compareceram para assumir a vaga proposta e assim sendo, os referidos senhores perderam os direitos advindos do referido Concurso Público Municipal » PORTARIA N.º 047/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados. » PORTARIA N.º 046/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR a pedido os Senhores abaixo relacionados ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal » PORTARIA N.º 045/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, a Servidora Pública Municipal Estatutária abaixo relacionada do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 044/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, II da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª EDITH DILGER SONDEI, Portadora da Cédula de Identidade RG n.º 304.449-PR, C.P.F. n.º 839.786.909-34, PROFESSORA I, » PORTARIA N.º 043/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª DÉBORA KARINE PEREIRA, » PORTARIA N.º 042/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, os Senhores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria Compulsória concedida através do Regime Próprio de Previdência Municipal. » PORTARIA N.º 041/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, II da Constituição Federal ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. LICIO FELIZ, » PORTARIA N.º 039/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR a pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 038/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, homologado através da Portaria n.º 209/2009 de 21/07/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovados. » PORTARIA N.º 037/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem as vagas para o cargo a que foram aprovados. » PORTARIA N.º 036/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, as Senhoras abaixo relacionadas do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade concedida através do Regime Próprio de Previdência Municipal. » PORTARIA N.º 035/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-
PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 034/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “b” da Constituição Federal, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª JUVENIRA ZUCHINALI, » PORTARIA N.º 033/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR as Senhoras abaixo relacionadas ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 032/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª CLAIR APARECIDA LANGE ANGONESE, » PORTARIA N.º 031/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 001/2009, homologado na data de 19/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada. » PORTARIA N.º 030/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, a Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de Fevereiro de 2010. » PORTARIA N.º 029/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, a Servidora Pública Municipal Estatutária abaixo relacionada do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 028/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 027/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 026/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, (Pai) pelo prazo de 030 (trinta) dias, ao Servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 025/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104 da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE PRORROGAR a Cessão Funcional até a data de 31/12/2010, do Servidor Público Municipal Nomeado em Comissão o Sr. NILTON HAFEMANN, » PORTARIA N.º 024/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª DELMA DO CARMO FERREIRA GRIGOLON, » PORTARIA N.º 023/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR a pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 022/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Insalubridade dos Servidores abaixo relacionados. » PORTARIA N.º 021/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª MARIA APARECIDA DO PRADO, » PORTARIA N.º 020/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Professoras abaixo relacionadas. » PORTARIA N.º 019/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Suporte Pedagógico das Servidoras abaixo relacionadas. » PORTARIA N.º 018/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104 da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE PRORROGAR a Cessão Funcional até a data de 31/12/2010, da Servidora Pública Municipal a Sr.ª SOLANGE NUNES, » PORTARIA N.º 017/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Janeiro de 2010. » PORTARIA N.º 016/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01/01/2010. » PORTARIA N.º 015/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação Pelo Exercício de Direção das Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Janeiro de 2010. » PORTARIA N.º 014/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em razão dos mesmos terem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionados, a contar de 01 de Janeiro de 2010. » PORTARIA N.º 013/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104 da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE PRORROGAR a Cessão Funcional para o período de 02/01/2010 a 31/12/2010, a Servidora Pública Municipal Nomeada em Comissão a Sr.ª TATIANA LOSSO MOREIRA BOSCHEN, » PORTARIA N.º 012/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª CLÁUDIA APARECIDA ALVES, » PORTARIA N.º 011/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-
PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 010/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 23/12/2010, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico Único da CLT a Sr.ª REGIANE DE ASSIS, » PORTARIA N.º 009/2010 » PORTARIA N.º 008/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 007/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. » PORTARIA N.º 006/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria n.º 327/2009, de 29/12/2009, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 30/12/2009 na página 18-A que convocou a candidata aprovada no Teste Seletivo Público Municipal n.º 001/2009 para o Cargo de ENFERMEIRA PSF, abaixo relacionada não compareceu para assumir a vaga proposta e assim sendo, a mesma perdeu os direitos advindos do referido Processo Seletivo de acordo com o Artigo 4.º da Portaria acima citada. » PORTARIA N.º 005/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE SUSPENDER A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a Servidora a Srª FRANCIEINE LISOWSKI, Portadora da Cédula de Identidade RG n.º 8.278.124-2-PR, Agente Administrativo I » PORTARIA N.º 004/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR os Senhores abaixo relacionados ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal. » PORTARIA N.º 003/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª IDALINA LUBACHESKI, » PORTARIA N.º 002/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). » PORTARIA N.º 001/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CESSAR O DIREITO À PENSÃO, em razão de haver cessado a menoridade de acordo com o Artigo 5.º do Código Civil, e em sua totalidade os dependentes do Ex Servidor subordinado ao Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO o Sr. FRANCISCO PENAFIEL DE LIMA, » ORTARIA N.º 341/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, divididos em cotas vitalícia e temporária na ordem de 50% (Cinquenta por cento) ao viúvo o Sr. ANTONIO NILTON DE OLIVEIRA, 25% (Vinte e cinco por cento) a menor EMANOELI PATRICIA DE OLIVEIRA e 25% (Vinte e cinco por cento) ao menor NICOLAS EMANOEL BUREI DE OLIVEIRA » ORTARIA N.º 324/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 001/2009, homologado na data de 19/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada. » ORTARIA N.º 306/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-
PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovados. » ORTARIA N.º 293/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, os Servidores abaixo relacionados, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinados ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em razão de término de contrato. » ORTARIA N.º 289/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª MARI INES ZWETSCH, » ORTARIA N.º 263/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e Artigo 69, Inciso VII da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 RESOLVE EXONERAR o Senhor RENATO CAMARGO, Voltar para Atos Oficiais

References: Artigo 65
 Artigo 65
 Artigo 104
 Artigo 85
 Artigo 65
 Artigo 93
 Artigo 114
 Artigo 35
 Artigo 65
 Artigo 85
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 Artigo 6
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 Artigo 93
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 Artigo 143
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 Artigo 35
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