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Timestamp: 2016-12-03 18:07:23+00:00

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⭐Contabilidade Avançada
Fernanda Olivares Morais
1 Contabilidade Avançada Visite e se inscreva gratuitamente no Portal para ter acesso a assuntos relevantes de natureza profissional e empresarial.2 CONTABILIDADE AVANÇADA - 1 INDICE I CONSOLIDAÇÃO 1 Conceito 01 2 Obrigatoriedade da consolidação (Segundo a Lei das S/A, da CVM e do BC ) 02 3 Cia. Excluídas das Demonstrações Consolidadas 04 4 As peças da demonstração financeiras que devem ser 04 consolidadas (BP DRE DOAR) a data de seu levantamento 5 Técnica de consolidação 05 6 As principais contas onde acontecem eliminação 7 Os Registros de eliminação( no processo de consolidação ) Consolidação de controlada integral 09 9 Consolidação parcial e a figura do sócio minoritário Segregação do sócio minoritário Transação inter-cias Lucro não-realizado Prejuízo não é eliminado Controlada vende para controladora Controlada vende para controlada Venda de Bens a Associada Depreciáveis e não- Depreciáveis Venda de Serviços a Cia Associadas Diferimento de I.R. CSSL Perguntas (exercícios) 25 II Outros a) com PL à descoberto Assuntos b) com PL à descoberto e provisão de perdas 28 CONSOLIDAÇÃO c) critérios contábeis iguais d) com Ágio e Deságio e os fundamentos econômicos (de mercado e de lucros) e) Ágio ou Deságio por fundo de comercio 37 f) consolidação de sociedades alienadas durante o exercício. 41 g) sociedade controlada em conjunto 43 h) DOAR consolidado III PARTE PROCESSO DE REORGANIZAÇAO 46 Noção de dissolução e liquidação 46 Noção de - extinção 47 Noção de incorporação 48 Noção de - fusão 59 Noção de cisão 66 EXERCÍCIOS I - Sobre Incorporação 70 II Sobre Fusão 74 III Sobre Cisão 78 IV Sobre Dissolução e Liquidação 87 Bibliografia 90 ANEXOS Outros exercício, IN 247, 319,3 CONTABILIDADE AVANÇADA - 2 PRIMEIRA PARTE I CONSOLIDAÇAO 1 CONCEITO : É uma prática que evidencia através das demonstrações contábeis a idéia de unicidade econômica de um conjunto de empresas Controladoras e Controladas. É uma técnica com muita freqüência utilizada nos países onde a emissão de ações através da Bolsa de Valores, é um importante instrumento de capitalização de recurso. Em alguns países chega a ser a única demonstração divulgada, dispensando-se as individuais. No Brasil, apos a convivência com a prática globalizante, muitas de nossas antigas empresas de renomada marca foram adquiridas pelas multinacionais. Essas empresas que já, há bastante tempo transitavam com suas ações pelo mercado de capital, devem assim incrementar a movimentação das bolsas brasileiras. O objetivo da consolidação é apresentar aos usuários interessados nessas, principalmente, aos acionistas e credores, a posição financeira da sociedade controladora e de suas controladas, como se fossem uma única empresa. Isso deverá fornecer uma visão mais abrangente e global do que vários demonstrações individuais., dum aglomerado ou grupo empresarial. A consolidação pressupõe a eliminação de todos os valores que estejam em duplicidade, em decorrência da união de varias unidades de Balancetes. É por isso que : O princípio contábil mor da consolidação é a eliminação das transações inter-companhias, controladoras e controladas, e empresas do mesmo grupo. 2 Obrigatoriedade de realizar a Consolidação atualmente deparamos com três diretrizes sobre o assunto. Uma advinda das leis das S/A, Lei 6.404/76, outra através da CVM 1, principalmente com a Resolução 247/96 que substituiu antigas resoluções a pretexto de modernização das normas, e o BC que emite normas especificas para as Instituições Financeiras. Como veremos, existem certas divergências entre essas diretrizes como iremos melhor tentar especificar ao longo deste texto em momento oportuno. A Lei das S/A expressa no art. 249 e no capitulo XXI dessa mesma lei, onde é determinado que: 1 A Comissão de Valores Mobiliários foi criada pel Lei 6.385, de 7 de dezembro 1976, como órgão da administração indireta do país, sob a forma de autarquia, estando ligada ao Ministério da Fazenda. Este órgão está diretamente vinculado ao Poder Executivo, posto que sua administração é exercida por um presidente e quatro diretores nomeados pelo Presidente da Republica. A CVM tem por finalidade precípua a fiscalização e a regulação do mercado de títulos de renda variáveis.(ações, partes beneficiárias e debêntures, os certificados de depósito de valores mobiliários e outros títulos)4 CONTABILIDADE AVANÇADA - 3 (a) Toda Companhia aberta 2 que tiver mais de 30% de seu PL representado por investimento em controladas, deve apresentar Demonstrações Contábeis Consolidadas. (b) grupos Empresarias independentemente de serem ou não companhias abertas também devem fazer-las (CH XXI da Lei das S/A) Obs: (1) No cálculo de 30%, que faz referencia a lei 6.404/76, deverá ser acrescido ao valor do investimento os créditos de qualquer natureza que a controladora tenha junto ás suas controladas, incluindo ágio e se deduzindo o deságio. Facultada pela lei das S/A, a CVM emitiu a instrução 246/96, em substituição a 15/80 e NE 21/80,onde vários aspectos são modificados. E então, nos artigos 21 e seguintes a CVM determina: ao fim de cada exercício social, demonstrações contábeis consolidadas devem ser eleboradas : I companhia aberta que possuir investimento em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto referida no artigo 32 desta Instrução; e II sociedade de comando de grupo de sociedade que inclua companhia aberta. (art. 21) Assim duas inovações são apresentadas pela CVM, primeiro que a consolidação passa a ser obrigatoria para todas as companhias abertas, independente da representatividade do investimento no PL da investidora. Elimina a CVM o parâmetro de 30% e passa a pressupor que, segundo os critérios internacionais, e ai entra a influencia da globalização, a extensao da consolidação enriquece as demonstrações financeiras e contabeis e por isso não temos por limita-las. E segundo que cria a figura da consolidação proprocional no caso de sociedades controladas em conjunto - Joint-ventures -. Os componentes do ativo e passivo, as receitas e despesas das sociedades controladas em conjunto deverão ser agregados às demosntrações contábeis consolidadas de cada investidora, na proporção da participação destas no seu capital social. Parágrafo 1 º. Considera-se controlada em conjunto aquela em que nenhum acionista exerce, individualmente, os poderes previstos no art. 3 º. desta Instrução. (art. 32) O artigo 3 º. Define o conceito de controlada, segundo os novos critérios da CVM : I sociedade na qual a investidora, diretamente ou indiretamente, seja titular de direitos de sócio que lhes assegurem, de modo permanente a) preponderancia nas deliberações sociais; e b) o poder de eleger ou destituir a maioria dos administradores. 2 Companhias Abertas ou Fechadas, de acordo com art. 4 º º da Lei 6.406, significa aquelas Companhias que negociam suas ações em Bolsa ou no mercado de balcão.5 CONTABILIDADE AVANÇADA - 4 II filial, agencia, sucusal dependencia ou escritorio de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não sejam incluidos na contabilidade da investidora, por força de normatização especifica, e III sociedade na qual os direitos permanentes de socios, previstos nas alineas a e b do inciso I deste artigo estejam sob o controle comum ou sejam exercidos mediante a existencia de acordo de votos, independentemente do seu percentual de participção no capital votante. O BANCO CENTRAL ( BC ) mantém a competencia para expedir normas relativas as Instituições Financeira no que diz respeito as suas Demonstrações Financeiras e Contábeis. O BC foi criado em 1964, em decorrência da Lei de com a finalidade de assumir as funções de Autoridade Monetária. Como não é nossa tarefa abordar aqui as Instituições financeiras, não iremos analisar-las. 3 CIA. EXCLUIDAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS A Lei 6.404/76, no seu artigo 249, único diz: A CVM poderá expedir normas sobre as sociedadades cujas dmonstrações devam ser abrangidas na consolidação, e; na letra b autorizar, em casos especiais, a exclusão de uma ou mais sociedades controladas. E foi isso que a CVM normarlizou no artigo 23 da IN 247/96: art. 23 Poderão ser excluidas das demosntrações contábeis consolidadas, sem prévia autorização da CVM, as sociedades controladas que se encontrem nas seguintes condições: I com efetivas e claras evidencias de perda de continuidade e cujo patrimonio seja avaliado, ou não, a valores de liquidação ou II cuja venda por parte da investidora em futuro préximo, tenha efetiva e clara evideência de realização devidamente formalizada. Parágrafo 3 º - não será considerado justifcável a exclusão, nas demonstrações contábeis consolidadas, de sociedades controladas cujas operações sejam de natureza diversa das operações da investidora ou das demais controladas. Deste artigo duas lições devem ser tiradas, uma que pelos inciso I e II, as sociedades controladas poderão ser excluidas sem anuência previa da CVM, e também que outras poderão ser excluidas, mediante autorização prévia da CVM, cujo inclusão não represente alteração relevante na unidades econômica consolidada ( 1 º ) A segunda lição é de que, seguindo os critérios internacionais, as companhias de natureza diversa das operações da controladora ou das demais controladas não devem ser excluidas das demonstrações consolidadas ( art. 23, 3 º ). 4 - AS PEÇAS DA DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS QUE DEVEM SER CONSOLIDADAS Três peças são consolidadas, segundo exigencia da CVM, /Res. 247/96, o BP (Balanço Patrimonial), a DRE (Demonstração de Resultado do Exercício) e, a DOAR (Demonstração das Origens e Aplicação dos Recursos), e complementadas com as NE (Notas Explicativas).6 CONTABILIDADE AVANÇADA - 5 Ao fim de cada exercício social, demosntrações contábeis consolidadas devem ser elaboradas por: I Companhia Aberta que possuir investimento em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto referidas no atigo 32 desta Instrução; e II Sociedade de comando de grupo de sciedades que inclua companhia aberta art. 21 Demonstrações contábeis consolidadas compreendem o balanço patrimonial consolidado, a demonstração consolidada do resultado do exercício e a demosntração consolidada das origens e aplicações de recursos, complementadas por notas explicativa e outros quadros analíticos necessários para esclarecermento da situação patrimonial e dos resultados consolidados - Art. 22 Nos arts. 249 da Lei das S/A não ficara especificado quais das demonstrações seriam consolidadas. Para a Consolidação é mister que exista duas ou mais empresas. E as Demonstrações dessa Empresas devem ser levantadas na mesma época ou com intesticio de tempo não superior a 60 dias, caso contrario, conforme determina o art. 250, 4 º., deverão ser elaboradas demonstrações extraordinárias para esse fim. A CVM no Art. 10 º. da Instrução 247/96 ratifica essa exigencia, e ainda faz referencia aos períodos de abrangencia que as demonstrações compreendem, que entre controladora e controlada devem ser necessariamente coincidentes. Além dessa exigência de datas coincidentes, é salutar que as Companhias Coligadas envolvidas resguardem os mesmos planos de contas e os mesmos princípios contábeis de avaliação dos seus ativos, passivos e apropriação das receitas e despesas. Por isso aconselha-se que se faça: 1 o.- Controle, em contas específicas, das transações inter companhias das consolidadas ao longo de todo exercício. 2 o. Conciliação periódica dessas contas. 3 o.- Aplicação de um plano de contas padronizado para as companhias envolvidas, 4 º.- Submeter a contabilidade à critérios contábeis uniformes ( ou aos chamados princípios contábeis iguais). 5 TÉCNICA DE CONSOLIDAÇÃO 3 - dois pontos temos de executar: 1)- Somar os saldos das contas da mesma natureza e rubrica, exemplo: Balancete ( Alfa e Beta ) como se demonstra a seguir. Consolidar significa sobretudo unificar, mas também, restringir à terceiros as obrigações e direitos das empresas consolidadas, inclusas no processo. 3 O art. 250, da lei 6.404/76 Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas: I as participações de uma sociedade em outra; II os saldos de quaisquer contas entre sociedades; III - as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo permanente que corresponderem a resultados ainda não realizados de negócios entre as sociedades.7 CONTABILIDADE AVANÇADA - 6 Rubricas Alfa Beta Soma das Rubricas Ativo Caixa Contas a receber Estoque Investimento (Beta) Terreno Edificações Veículos Soma Passivo e Resultado Contas a Pagar Capital Social Reserva de Capital Receita Operacional Curto de Veículos (12.100) (6.000) (18.100) Despesas Operacionais (20.500) (15.000) (35.500) Soma )- O segundo ponto é a Eliminação das Transações intercompanhias controladas/controladoras. A CVM, na Res. 247/96, art.24 cita : Para a elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, a investidora deverá observar, alem do disposto no artigo 10, os seguintes procedimentos: I excluir os saldo de quaisquer contas ativas e passivas, decorrentes de transações entre as sociedades incluídas na consolidação; II eliminar o lucro não realizado que esteja incluído no resultado ou no patrimônio liquido da controladora e correspondido por inclusão no balanço patrimonial da controlada; III eliminar do resultado os encargos de tributos correspondentes ao lucro não realizado, apresentado-os no ativo circulante/realizável a longo prazo tributos diferidos, no balanço patrimonial consolidado E no art. 25 a mesma Resolução faz menção a participação dos acionistas não-controladores, no PL das sociedades controladas, que deverá ser destacada, em grupo isolado, no balanço patrimonial consolidado, imediatamente antes do PL. A maneira mais conveniente de executarmos a eliminação é através da utilização de um papel de trabalho onde podemos consolidar e depois eliminarmos os valores inter-companhias como mostramos na página seguinte:8 CONTABILIDADE AVANÇADA - 7 Papel de Trabalho : CONTAS ALFA BETA Soma das Contas ELIMINAÇÃO ATIVO Débito Crédito Ativo Circulante Disponibilidade a receber/clientes a receber/ associados Estoque IR diferido Outras contas Balanço Consolidado Permanente Investimentos =0= Imobilizado Diferido TOTAL ATIVO PASSIVO Passivo Circulante Fornecedores Obrigações trabalhistas Obrigações tributárias Financiamento bancário Contas a pagar Associado Acionistas Minoritários Patrimônio Liquido Capital social Reservas Lucros acumulados Lucros do exercício TOTAL PASSIVO D.R.E Vendas (-) custo das vendas ( ) (35.000) ( ) Despesa Administrat Vendas Financeiras Outras Lucro operacional Correção Monetária Result.Equiv. Patrim Lucro antes do IR Previsão p/ IR (41.656) (9.000) (50.656) Lucro/Liq/Consolidado Observe que no papel de trabalho, acima apresentamos o BP de duas empresas, Alfa e Beta e realizamos o primeiro passo do processo de consolidação que é a soma dos saldos das rubricas.9 CONTABILIDADE AVANÇADA AS PRINCIPAIS CONTAS ONDE ACONTECEM AJUSTES as transações que são realizadas entre as Companhias ConsolidadaS podem gerar ajustes nas seguintes contas: a) Investimentos em controladas b) Contas a receber ou a pagar c) Lucros na venda de estoque não- realizados na compradora. d) Juros e Comissões e) Lucro ou Prejuízo na alienação do Ativo Permanente da controlada para controladora f) Receitas de Equivalência g) Impostos ( IR, ICMS recuperável ) etc, h) Receitas entre Cias g) Impostos Diferidos 7 REGISTROS DE ELIMINAÇÃO - No processo de consolidação, um principio básico é de que toda transação entre Companhias do mesmo grupo deve ser eliminada, para tal efeito se faz os seguintes registros, que não são registrados na contabilidade pois, os BP, já estão a essa altura encerrados, condição sine qua non para se proceder a conciliação. Os seguintes registros são de eliminação e só podem ser operados apos ter-se executado o primeiro passo da técnica de Consolidação que consiste em somar as contas ou as rubricas das Sociedades envolvidas na Consolidação. 1) Registro ELIMINAÇÃO DE INVESTIMENTOS DA INVESTIDORA Debita-se : PL da investida (ou Credita-se : Investimentos na em contas que o compõe Investidora ATP 2) Registro SEGREGAÇÃO DE SOCIOS MINORITÁRIOS Debita-se : PL (ou suas contas) Credita-se : Sócio Minoritário (logo após de Resultado Exercício Futuro, e antes de PL) 3) Registro ELIMINAÇÃO TRANSAÇÕES ENTRE CIAS CONSOLIDADAS Debita-se : Receita de Venda Credita-se : CMV : Lucro Tratamento diferenciado existe se da venda entre cias restar estoque a ser repassado a Terceiros, e no caso de participação parcial, a eliminação pode ser restrita a parcela percentual que detenha a controladora consolidada. Tentaremos examinar essas especificações mais adiante. Portanto elimina-se o montante da venda e do lucro a realizar em estoque, o próximo lançamento elimina só o lucro não realizado10 CONTABILIDADE AVANÇADA - 9 4) REGISTRO ELIMINAÇÃO DE LUCROS NÃO REALIZADOS Debita-se : Lucros (PL) Credita-se : Estoque Este lançamento é alternativo ao lançamento de eliminação das transações e serve para eliminar exclusivamente o lucro não realizado, já que se aplica a BP, onde o DRE não está expresso. 5) REGISTRO ELIMINAÇÃO DAS CONTAS A PAGAR E A RECEBER (Entre associadas) Debita-se : Conta a RECEBER Credita-se : Conta a PAGAR A venda a consociadas deve receber no Plano de Contas um rubrica especifica para que seja computada no BP distinta dos demais créditos, bem como dos demais fornecedores 6) REGISTRO - ELIMINAÇÃO DO IR NO LUCRO NÃO-REALIZADO Debita-se : IR Diferido AC Credita-se : IR no DRE ou então Lucro do Exercício - PL O IR que venha a existir no lucro não-realizado será, não propriamente eliminado, mas alocado no ativo circulante como postergação até a realização do lucro não-realizado 7) REGISTRO - ELIMINAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO DE BENS(transacionados com associadas) Debita-se : Depreciação ATP Credita-se : Lucro Ex. no PL ou DRE Deve-se estar atento para o fato que esses lançamentos de retificação da depreciação serão repetidos nos BP Consolidados a cada ano, e de modo acumulado, até a total realização do bem adquirido ou vendido. 8) REGISTRO - ELIMINAÇÃO DO DIVIDENDOS A RECEBER Debita-se : Dividendos a Pagar Credita-se : Dividendos a Receber Esta situação acontece todas as vezes que se provisiona no BP e que no processo de consolidação ter-se-á de eliminá-lo AS TRANSAÇÕES INTER-CIAS - poderão decorrer de um dos seguintes fatos contábeis a) venda de mercadoria de uma associada a outra acrescido de lucro e que na época do encerramento do balanço, a Cia compradora já o tenha revendido, todo a terceiros. Nesse caso é necessário apenas a eliminação do valor do faturamento de uma pra outra, ou seja a eliminação do valor da transação, que se procede desta forma, no consolidados: Debita-se : a receita Credita-se : CMV Credita-se : a resultado do exercício Não havendo geração de lucro na transação, ou seja quando essa for feita a preço de custo, então a eliminação do valor faturado apenas dar-se-á com o lançamento do presente ajuste : Debita-se : a receita Credita-se : CMV A terceira modalidade gerada pela venda de mercadoria ou estoque é aquela que produz a noção de lucro não-realizado. Esta e outras modalidades de transações abrangendo a venda de bens imobilizados e serviços, serão tratadas em itens específicos.11 CONTABILIDADE AVANÇADA CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLADA INTEGRAL Uma Cia que participar de outra Cia com 100% do capital dessa controlada, denominase a controlada de Subsidiária Integral conforme determina a seção V da Lei das S/A, nos artigos Art º. A companhia pode ser convertida em subsidiária integral mediante aquisição, por sociedade brasileira, de todas as suas ações, ou nos termos do art. 252 A consolidação da subsidiária integral adota o MEP, e se operacionaliza conforme a técnica de consolidação, como veremos no exemplo a seguir : Balanço CONTAS ALFA BETA Soma das Contas ELIMINAÇÃO Balanço Consolidado ATIVO Débito Crédito Disponibilidade A receber/clientes Outras contas Permanente Investimentos =0= Imobilizado TOTAL DO ATIVO PASSIVO Financiamentos Patrimônio Liquido Capital TOTAL PASIVO Lançamentos referentes as subsidiárias integrais( que se procede na contabilidade da investidora ) em geral a companhia controladora cria uma controlada para desempenhar determinada atividade especifica, ou compra seu capital para ter maior liberdade de ingerência nas diretrizes da subsidiária. a) pela aquisição ou constituição Debita-se : Investimentos em Subsidiária Integral Beta - ATP Credita-se : Banco ,- a) pela avaliação pelo MEP do lucro ocorrido na Subsidiária Debita-se : Investimentos em Beta - ATP Credita-se : Outras Receitas Participação no resultado (ou no lucro) de Coligadas ou Controladas, pelo MEP (Receita Operacional) Conta de Resultado Se houver distribuição de dividendos, então temos dois momentos, aquele que os dividendos são provisionados e do efetivo pagamento, isso na Sociedade Alfa, na investidora 4 Realizamos a Eliminação do Investimento da Cia controladora na Controlada, e então o PL no Balanço Consolidado volta a ter o mesmo valor da controladora. Outras eliminações podem ocorrer na consolidação com subsidiárias integrais.12 CONTABILIDADE AVANÇADA - 11 c) pela provisão dos investimentos na elaboração do BP Debita-se : Dividendos a Receber - AC Credita-se : Investimentos em Beta ATP b) na ocasião do recebimento dos dividendos provisionados no BP Debita-se : Banco ou Caixa AC Credita-se : Dividendos a Receber - AC Em caso de haver prejuízo na subsidiária, o lançamento(b) reverteria em perda e não em lucro, então ficaria: c) pela avaliação pelo MEP do prejuízo ocorrido na Subsidiária Credita-se : Investimentos em Beta - ATP Debita-se : Despesas de Investimentos Participação no resultado ( ou no prejuízo) de Coligadas ou Controladas, pelo MEP (Despesa Operacional) Conta de Resultado 9 CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLADA PARCIAL e FIGURA DO SÓCIO MINORITÁRIO são as sociedades das quais a controladora possui só parte de seus capitais, assim a composição do capital social da Cia investida, a investidora compartilha com outros acionistas, que comumente se denomina de acionistas minoritárias (ou acionistas não-controladores ) CONTAS ALFA BETA Soma das Contas ELIMINAÇÃO ATIVO Débito Crédito Balanço Consolidado Disponibilidade a receber/clientes Outras contas Permanente Investimentos =0= Imobilizado TOTAL DO ATIVO PASSIVO Financiamentos Result,Exer. Futuro Acionista Minoritário Patrimônio Liquido Capital Acionista. Minoritário Segregação Minoritário, Reduzindo do PL de Beta TOTAL PASIVO No exemplo acima temos uma controladora que detém 80% do capital da investida e um grupo minoritário que detém 20%. Então fizemos a13 CONTABILIDADE AVANÇADA - 12 Eliminação do Investimento da controladora e o destaque do acionista minoritário que passa a figurar fora do grupo do PL (Patrimônio Líquido) 1) Registro ELIMINAÇÃO DE INVESTIMENTOS DA INVESTIDORA Debita-se : PL da investida (ou em Credita-se : Investimentos na contas que o compõe Investidora ATP 8.000, ,- 2) Registro SEGREGAÇÃO DE SOCIOS MINORITÁRIOS Debita-se : PL (ou suas contas) Credita-se : Sócio Minoritário 2.000, ,- (logo apos de Resultado de Exercício Futuro, e antes de PL) 10 SEGREGAÇÃO DE SÓCIOS MINORITÁIOS - Faz-se a segregação do capital minoritário do PL da consolidação porque esse deve manter-se em separado, ou seja não sofre nenhuma interferência com o ajuntamento das Cias coligadas e controladas e não gera sobreposição de valores, pois é um capital considerado de terceiro na concepção do grupo de Cias Coligadas. A alocação da rubrica Participação Minoritária deve ser feita após a rubrica - resultado de exercícios futuros e antes do PL. O registro já exemplificamos acima. A CVM com a Res. 247/96, art. 9 º., veio reparar uma distorção bastante significativa contra os acionistas minoritários, isso acontece quando, por exemplo, há lucro não realizados na investida, senão vejamos: Res. 247/96 art 9 º -...serão considerados lucros não realizados aqueles decorrentes de negócios com a investidora ou com outras coligadas e controladas, quando: a)o lucro estive incluído no resultado de uma coligada e controlada e correspondido por inclusão no custo de aquisição de ativos de qualquer natureza no BP da investida ; ou b)o lucro estiver incluído no resultado de uma coligada e controlada e correspondido por inclusão no custo de aquisição de ativos de qualquer natureza no BP de outras coligadas e controladas. EXEMPLIFICANDO = Uma cia ALFA investida mantém em seu BP estoque contendo lucro não-realizado de A participação da Investidora nessa investida é de 70%. Os outros 30 são de minoritários. O PL da Controlada é de ,-, O valor contábil do investimento, antes da apropriação do resultado na investidora é 7.000,-. Procedimento anterior Procedimento de acordo com 247 CVM PL da investida PL da investida (-) lucro não realizados (1.200) % participação 70% PL ajustado da investida % de participação 70% (-) lucro não realizados (1.200) Total de investimento da Total investimento da Investidora Investidora Valor contábil do investimento Valor contábil do investimento Resultado na equivalência Resultado na equivalência Patrimonial 960 Patrimonial 60014 CONTABILIDADE AVANÇADA - 13 Essa distorção estaria acontecendo porque a legislação das S/A e da própria CVM não estaria considerando que o lucro não realizado é um fenômeno restrito à controlada/controladora, e que os acionistas minoritários passariam a ser considerados como capital de terceiros, portanto os lucros da controlada ainda que não realizados junto a controladora devem ser considerados, todavia, efetivos para os sócios minoritários. A consolidação, portanto, não deve afetar os interesses dos sócios minoritários que, para melhor destaque se alocará em separado fora do PL, logo após o Resultado de Exercícios Futuro 11 LUCRO NÃO-REALIZADO : A noção de lucro não-realizado é, no sentido mais elementar, a diferença positiva entre receita e a despesa ( R D = Lucro nãorealizado ) esse conceito se atribui vários predicativos. No caso, aqui, é o de não realizado. No dicionário do Prof. A Lopes de Sá encontramos os verbetes lucro inflacionário realizado e lucro realizado, mas ambos não são conceitos pertinentes a idéia de consolidação. Realizar, em consolidação, significa, pura e simplesmente, transformar um bem em dinheiro, ou também, recuperar o valor da aplicação do mesmo, é nesse sentido que a IN 247/96 utiliza o verbete, quando afirma que lucro não-relaizado ocorre quando há operações de compra e venda de bens entrês as empresas associadas, e desde que esses bens, total ou parcialmente, ainda se encontrem no ativo da compradora associada. a) Venda de Estoque as demonstrações consolidadas devem refletir só as transações do grupo com terceiros, portanto, as transações de venda de estoque de uma Cia. para outra associada será considerada como uma transação interna, porque elas estão sob um controle comum, e o lucro da venda de estoque entre elas devem ser eliminado, pois há um principio contábil (Custo Original como Base de Valor) que determina que os ativos estejam registrados na contabilidade pelo seu valor de aquisição ou produção. No caso de venda de estoque de uma Cia Associada para outra, pode acontecer que a vendedora fature pelo preço de custo, neste caso não haverá lucro e nem é preciso se fazer qualquer ajuste. Também, pode acontecer que o estoque vendido a Associada, essa por sua vez já tenha vendido a terceiros, de modo que, pela ocorrência do fechamento de PB nada mais reste dessa transação, e assim nada poderá haver de lucro a realizar. Terceira suposição é que a Associada mantenha total ou parte do estoque que tenha comprado da Outra, e nesse caso, surge o conceito de lucro-não realizado e assim teremos que elimina-lo, excluindo do montante do estoque que ainda resta, por ocasião do BP.15 CONTABILIDADE AVANÇADA EXEMPLO DE LUCRO NÃO-REALIZAO 1) - digamos que POTY empresa controlada pela Empresa JOLY, COM 75% das ações daquela, a primeira vende para a Segunda, durante o exercício de 97, 200 bicicletas pelo valor de 200,- cada, que lhe tinha custado 160, - cada. No fechamento do exercício de 97, no BP de JOLY constam 20 bicicletas. POTY antes da venda Ativo ,- Passivo ,- Banco 8.000,- Empréstimos ,- Estoque 200 bicicletas ,- Capital ,- E então temos o balancete de : JOLY antes da compra Ativo ,- Passivo ,- Banco ,- Fornecedores ,- Investimento em Poty, 75 % ,- Capital ,- POTY depois da venda Ativo ,- Passivo ,- Banco ,- Empréstimos ,- Capital ,- Lucro na venda para Joly 8.000,- E então temos o balancete de : JOLY depois da compra Ativo ,- Passivo ,- Banco 8.000,- Fornecedores ,- Estoque de bicicletas ,- Capital ,- Investimento em Poty, 75 % ,- No final do ano, Joly ainda possui em estoque 40% da compra, e seu balanço é: JOLY BP (FINAL) Ativo ,- Passivo ,- Banco 8.000,- Fornecedores 6.000,- Estoque de bicicletas ,- Capital ,- Investimento em Poty, 75 % ,- PL da POTY mais lucro ( ) ,- % de participação da JOLY é 75% x ,- Segundo art. 9 o, da 247/96, deduz-se lucro não realizado no estoque da JOLY (3.200,-) Resultado de Equivalência contábil antes do lucro ( ) Lucro de investimento da JOLY na controlada POTY 2.800,-16 CONTABILIDADE AVANÇADA )- A cia ALFA vendeu a sua associada BETA, componentes eletrónicos que são utilizados como matéria prima nos produtos fabricados por BETA. A Cia BETA usa-os como componentes em seus produtos de monitores de computação. No ano passado, a vendedora ALFA faturou 100 mil unidades desses chips, ao preço de R$ 1.00 cada chip que ela mesma fabricou ao custo de R$ 0,80 cada. A Cia BETA utiliza esses chips em sua linha de montagem, computando-os ao custo de compra, mas vende seus produtos acabados com 20 % de margem de lucro, acima dos custos de produção. No encerramento do balanço do ano passado, BETA ainda tinha 40 mil chips daqueles comprados de ALFA, aplicados em seus estoque de produtos acabados. Pergunta-se, qual o montante de lucro não-realizado decorrente dessa transação No BP consolidado ficaria assim: CONTAS POTY JOLY Soma das Contas ELIMINAÇÃO Balanço Consolidado ATIVO Débito Crédito Banco , Estoque 20 bicicletas Investimentos Equivalência PASSIVO 48, Débitos a terceiros Minoritários Capital Minoritários Lucro Result, Equivalência Assoc.Minoritários 8, Aconteceu que o estoque voltou a nível de custo de aquisição. O investimento da controladora, no BP Consolidado foi eliminado, e o lucro não-realizado foi excluído do montante de lucro para os controladores, mas não para os minoritários. Os lançamentos feitos foram: 1) Registro ELIMINAÇÃO TRANSAÇÕES ENTRE CIAS CONSOLIDADAS com estoque Debita-se : Receita de Venda Credita-se : CMV : Estoque Com este lançamento eliminamos os valores transacionados entre Cias e tambem o lucro não-realizado 2) Registro ELIMINAÇÃO DE INVESTIMENTOS DA INVESTIDORA Debita-se : PL da investida (ou em Credita-se : Investimentos na contas que o compõe Investidora ATP17 CONTABILIDADE AVANÇADA ) Registro SEGREGAÇÃO DE SOCIOS MINORITÁRIOS Debita-se : PL (ou suas contas) Credita-se : Sócio Minoritário (logo após de Resultado Exercício Futuro, e antes de PL) 13 E O PREJUÍZO? - nas transações inter Companhias, OS PREJUÍZOS NÃO SÃO ELIMINADOS. é o que determina a instrução 247/96: Os prejuízos decorrentes de transações com a investidora, coligadas e controladas não devem ser eliminados no calculo da equivalência parágrafo 2 o - art 9. E digamos que em vez de lucro houvesse tido prejuízo, ou seja Poty, na verdade perderia na venda das 200 bicicletas cerca de 10%. O valor de custo já sabemos que é 160,- cada, portanto, em vez de existir lucro não realizado estaria havendo prejuízo não-realizado de ( 20 bicicletas x (10%x160,-)) = 320,00, que estariam no estoque da compradora JOLY no momento que o BP fosse fechado. POTY antes da venda Ativo ,- Passivo ,- Banco 8.000,- Emprestimos ,- Estoque 200 bicicletas ,- Capital ,- E então temos o balancete de : JOLY antes da compra Ativo ,- Passivo ,- Banco ,- Fornecedores ,- Investimento em Poty, 75 % ,- Capital ,- POTY depois da venda Ativo ,- Passivo ,- Banco ,- Empréstimos ,- Capital ,- Lucro na venda para Joly 8.000,- E então temos o balancete de : JOLY depois da compra Ativo ,- Passivo ,- Banco ,- Fornecedores ,- Estoque de bicicletas ,- Capital ,- Investimento em Poty, 75 % ,- No final do ano, Joly ainda possui em estoque 20 bicicletas, no valor de 2.880,- e seu balanço é:18 CONTABILIDADE AVANÇADA - 17 JOLY BP (FINAL) Ativo ,- Passivo ,- Banco ,- Estoque de bicicletas 2.880,- Capital ,- Investimento em Poty, 75 % ,- O BP Consolidado ficaria: CONTAS JOLY POTY Soma das Contas ELIMINAÇÃO ATIVO Débito Crédito Balanço Consolidado Banco Estoque 20 bicicletas Investimentos PASSIVO Débitos a terceiros Minoritários Capital Observa-se que o BP consolidado tem o PL e também o lucro iguais aos da Controladora: 14 CONTROLADORA VENDE PARA CONTROLADA Que diferença faz, da disposição anterior na qual é a controlada que efetua venda a controladora? Não há tanta divergência de uma situação para outra, todavia se nota que o PL e o Lucro no caso da transação controladora e controlada, são divergentes, o lucro não realizado muda de configuração e só é eliminado necessariamente proporcional ao percentual de participação da controladora. Para melhor compreensão, vamos analisar o exemplo seguinte: Neste exemplo verificaremos que a) a Controladora vendeu a controlada em produtos de sua fabricação b) e tinha registrado em seu estoque por ; desses produtos, c) ainda restavam na data do BP, na controlada, gerando um lucro não realizado de Na planilha abaixo fizemos, após a soma das contas as seguintes eliminações: 1) Registro ELIMINAÇÃO DE INVESTIMENTOS DA INVESTIDORA Debita-se : PL da investida (ou em Credita-se : Investimentos na contas que o compõe Investidora ATP19 CONTABILIDADE AVANÇADA ) Registro ELIMINAÇÃO DE CONTA A PAGAR E RECEBER INTER-CIAS. Debita-se : Conta a Receber AC Credita-se : Contas a Pagar AC Ou vice-versa Ou vice-versa ) Registro ELIMINAÇÃO TRANSAÇÕES ENTRE CIAS CONSOLIDADAS.COM LUCROS NÃO REALIZADOS Debita-se : Receita de Venda Credita-se : CMV : Estoque Poderá acontecer que na coligada ou controlada que comprou ativos de outra associada ainda reste parte da compra, assim parte do lucro ainda não estaria realizado, no caso 20% do estoque. 4) Registro SEGREGAÇÃO DE SOCIOS MINORITÁRIOS Debita-se : PL (ou suas contas) Credita-se : Sócio Minoritário 2.000, ,- (logo após de Resultado de Exercício Futuro, e antes de PL) CONTAS York Paris Soma das Contas ELIMINAÇÃO ATIVO Débito Crédito Balanço Consolidado Caixa Conta a receber Estoque Investimentos Paris Imobilizados Total Ativo PASSIVO Cias. Associadas Fornecedores Minoritários Capital social Total de Passivo DRE Receita de Venda Custo de Vendas -0- (32.000) (32.000) Imposto Renda (1.200) Lucro liquido Observação tivemos preocupação de eliminar apenas as rubricas investimento em associada, lucro na venda a associada, e transação intercompanhia20 CONTABILIDADE AVANÇADA CONTROLADA VENDE PARA CONTROLADA temos três companhias, uma Holding Xupé, uma subsidiária integral Pepe e uma controlada Tucurui, as companhias apresentam os seguintes BP: 5 Ativo Holding Passivo Caixa Estoque Investimentos em Pepe Investimento em Tucurui Capital Total Total Durante o exercício a DRE da Holding foi esse: Vendas operacionais CMV (40.000) Receitas de equivalência de Pepe Tucurui Lucro operacional IR Lucro liquido BP inicial de Pepe: Ativo Pepe Caixa Estoqeu Terreno Passivo Capital Total Total Durante o exercício a DRE de Pepe foi esse: Vendas operacionais CMV (15.000) Lucro bruto Lucro não-operacional ( c/imobilizado) IR 15% Lucro liquido Verifica-se que a Companhia controlada da Holding Pepe vendeu para a outra Controlada Tucurui um terreno, no valor de ,-, e obteve lucro de na venda. 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