Source: https://www.xunta.gal/dog/Publicados/2018/20181005/AnuncioG0164-270918-0002_pt.html
Timestamp: 2020-04-08 03:14:16+00:00

Document:
Resolução do DOG nº 191 do 2018/10/5 - Xunta de Galicia
DOG Núm. 191 Sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Páx. 44935
RESOLUÇÃO de 26 de setembro de 2018, conjunta da Conselharia de Cultura, Educação e Ordenação Universitária e da Conselharia de Economia, Emprego e Indústria, pela que se adjudicam as ajudas do anexo I, modalidade A, da Ordem de 30 de abril de 2018, pela que se estabelecem as bases para a concessão, em regime de concorrência competitiva, das ajudas de apoio à etapa de formação posdoutoral nas universidades do SUG, nos organismos públicos de investigação da Galiza e noutras entidades do Sistema de I+D+i galego, e se procede à sua convocação para o ano 2018.
A Ordem de 30 de abril de 2018 (DOG núm. 98, de 24 de maio), estabelece as bases reguladoras e a convocação das ajudas de apoio à etapa de formação posdoutoral da Conselharia de Cultura, Educação e Ordenação Universitária e da Conselharia de Economia, Emprego e Indústria, através da Agência Galega de Inovação (em diante, Gain), em regime de publicidade, objectividade e concorrência competitiva.
O objecto da modalidade A do Programa de apoio à etapa posdoutoral é outorgar ajudas às universidades do SUG, aos organismos públicos de investigação da Galiza, às fundações de investigação sanitária da Galiza (Fundação Instituto de Investigação Sanitária de Santiago de Compostela, Fundação professor Novoa Santos, Fundação Biomédica Galiza Sul), e aos centros do CSIC (Conselho Superior de Investigações Científicas) e ao IEO (Instituto Espanhol de Oceanografía) consistidos na Galiza que contratem pessoas intituladas superiores para alargar a sua formação no estrangeiro com possibilidade de retorno, mediante o financiamento de um contrato de um máximo de dois anos de duração para a realização de estadias no estrangeiro e um contrato de retorno de um ano de duração na Comunidade Autónoma da Galiza.
Ao amparo do convénio de colaboração entre a Conselharia de Cultura, Educação e Ordenação Universitária e a Comissão de Intercâmbio Cultural, Educativo e Científico entre Espanha e os Estados Unidos de América (em diante EUA) para o programa de bolsas da Xunta de Galicia-Fulbright, nesta convocação até dez pessoas investigadoras posdoutorais da modalidade A contratadas pelas universidades do SUG que desenvolvam os dois anos de estadia em EUA terão a condição de bolseiras Fulbright, e contarão com o apoio da Comissão Fulbright.
No artigo 2 da ordem de convocação determina-se quem pode ser beneficiário e no artigo 2 do anexo I os requisitos que devem cumprir as pessoas candidatas às ajudas da modalidade A do Programa de apoio à etapa posdoutoral.
De acordo com o estabelecido no artigo 9 desta convocação, uma vez analisadas as solicitudes, publicaram-se as listas provisórias de solicitudes admitidas e excluído e as entidades solicitantes tiveram um prazo de dez dias naturais para formular reclamações para emendar erros e falta de documentos das pessoas interessadas ante a Secretaria-Geral de Universidades ou ante a Gain, segundo a entidade solicitante. Uma vez que se recebeu e se examinou esta documentação, publicou-se a lista definitiva de solicitudes admitidas e excluído.
As solicitudes foram ponderadas por uma equipa avaliador formado por pessoas experto de fora do Sistema universitário da Galiza (SUG), com a colaboração da Agência para a Qualidade do Sistema Universitário da Galiza (ACSUG), a partir da documentação indicada no artigo 4 do anexo I da convocação e segundo a barema que se indica no artigo 5 do mesmo anexo.
O resultado desta avaliação entregou-se-lhe à comissão de selecção definida no artigo 10 da ordem de convocação, que atribuiu até um máximo de 5 pontos a aquelas solicitudes que atingiram a pontuação mínima indicada no artigo 5 do anexo I, em função da pertença da pessoa candidata a um grupo, equipa de investigação, agrupamento estratégico, unidade de excelência ou centro dos definidos no mesmo artigo 10. A comissão de selecção elaborou um relatório para os órgãos instrutores no que figuram as entidades beneficiárias, junto com a prelación das pessoas candidatas a serem destinatarias das ajudas, e as listas de aguarda para possíveis substituições.
A competência para resolver estas ajudas corresponde-lhes conjuntamente à pessoa titular da Conselharia de Cultura, Educação e Ordenação Universitária e à pessoa titular da Presidência da Gain, de acordo com o artigo 11 da convocação.
Em consequência, de acordo com o estabelecido no artigo 10 das bases da convocação e atendendo à proposta de concessão elevada pelos órgãos instrutores a partir do relatório da comissão de selecção reunida o dia 13 de setembro de 2018, através da Secretaria-Geral de Universidades e da Gain,
Primeiro. Conceder as ajudas da modalidade A de apoio à etapa de formação posdoutoral convocadas pela Ordem de 30 de abril de 2018 às entidades que contratem as pessoas seleccionadas para um largo do Programa de apoio à etapa de formação posdoutoral que se relacionam no anexo I, no que se reflectem também as solicitudes apresentadas por uma universidade do SUG que obtêm a condição de bolseiras Fulbright.
Segundo. Estabelecer duas listas de aguarda, uma por cada órgão instrutor, que se incluem como anexo II, para determinar possíveis substituições, segundo os critérios recolhidos no artigo 10. Nestas listas figuram por ordem decrescente de pontuação as solicitudes que não atingiram a pontuação suficiente para serem adxudicatarias da ajuda, mas que têm uma pontuação igual ou superior à mínima estabelecida no artigo 5 do anexo I da convocação.
Terceiro. Todas as solicitudes que figuram nos anexo I e II desta resolução cumprem os requisitos estabelecidos nas bases da convocação. Além disso, as solicitudes que não figuram relacionadas nos citados anexo perceber-se-ão recusadas ou desestimado.
Quarto. A data de começo dos contratos será o 16 de outubro de 2018, excepto para as pessoas não comunitárias, que poderão assinar o contrato até o 30 de novembro de 2018.
Quinto. As ajudas concedidas financiar-se-ão com cargo aos orçamentos gerais da Comunidade Autónoma da Galiza para o ano 2018 e anos sucessivos, de acordo com a seguinte distribuição segundo a estrutura de pagamentos recolhida no artigo 14 das bases da convocação.
Universidades do SUG: 45 ajudas.
O montante das ajudas das universidades do SUG imputará ao Plano galego de financiamento universitário para o período 2016-2020, pelo que a anualidade de 2021 se integrará no novo plano de financiamento para os anos seguintes:
Demais entidades indicadas no artigo 2: 6 ajudas.
De acordo com o estabelecido no artigo 20 das bases da convocação e a vinculação de créditos que rege para as agências conforme a Lei 16/2010, de 17 de dezembro, de organização e funcionamento da Administração geral e do sector público autonómico da Galiza, os créditos da Gain adecuáronse à natureza jurídica das entidades beneficiárias. Em consequência, os ditos créditos têm a seguinte distribuição:
Instituto de Investigações Marinhas do CSIC
Missão Biológica da Galiza do CSIC
Sexto. As entidades beneficiárias deverão remeter um escrito de aceitação da ajuda à Secretaria-Geral de Universidades, no caso das universidades do SUG, ou à Gain, no caso das demais entidades indicadas no artigo 2 da convocação, no prazo de dez dias contados a partir do dia seguinte ao da publicação desta resolução no DOG, e vincularão as pessoas seleccionadas aos seus organismos mediante a formalização do correspondente contrato.
Sétimo. O artigo 14 da ordem de convocação estabelece que as entidades beneficiárias e contratantes das pessoas seleccionadas serão as encarregadas de apresentar as justificações correspondentes adequadas à normativa comunitária e nacional de aplicação, e serão as perceptoras dos fundos para o pagamento dos contratos.
Oitavo. Contra esta resolução, que esgota a via administrativa, as pessoas interessadas poderão interpor recurso potestativo de reposição ante a pessoa titular da Conselharia de Cultura, Educação e Ordenação Universitária, no caso de solicitudes pertencentes ao SUG, e ante a pessoa titular da presidência da Gain nos restantes casos, no prazo de um mês a partir do dia seguinte ao da publicação da resolução no Diário Oficial da Galiza, segundo o disposto nos artigos 123 e 124 da Lei 39/2015, de 1 de outubro, do procedimento administrativo comum das administrações públicas, ou directamente recurso contencioso-administrativo no prazo de dois meses ante a Sala do Contencioso-Administrativo do Tribunal Superior de Justiça da Galiza, de conformidade com os artigos 19 e 46 da Lei 29/1998, de 13 de julho, da jurisdição contencioso-administrativa.
Conselheiro de Cultura, Educação Conselheiro de Economia, Emprego e Indústria
e Ordenação Universitária e Presidente da Agência Galega de Inovação
Título do SUG?
Destas solicitudes obtêm a condição de bolseiras Fulbright as seguintes:
Demais entidades do artigo 2 da convocação.
Listas de aguarda

References: artigo 2
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 artigo 9
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 10
 artigo 5
 artigo 10
 artigo 11
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 5
 artigo 14
 artigo 2
 artigo 20
 artigo 2
 artigo 14
 artigo 2