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Timestamp: 2020-01-17 21:11:24+00:00

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Projeto de Emenda a LOM - Legislativo - Legislação - Câmara Municipal de Blumenau
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Legislação - Legislativo - Projeto de Emenda a LOM
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Emenda a LOM - (88 registros encontrados.)
Projeto de Emenda a LOM Nº 48/2005 Data Protocolo: 31/05/2005, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/48
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 100, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 47/2005 Data Protocolo: 03/05/2005, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/47
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 46/2005 Data Protocolo: 01/03/2005, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/46
ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 45/2004 Data Protocolo: 25/06/2004, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/45
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 44/2004 Data Protocolo: 24/06/2004, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/44
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 43/2004 Data Protocolo: 03/06/2004, Situação: Rejeitado, Processo: 17/43
ACRESCENTA ALÍNEA "a" AO INCISO XXIII, DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 42/2003 Data Protocolo: 23/10/2003, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/42
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 63, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 41/2003 Data Protocolo: 14/10/2003, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/41
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 40/2003 Data Protocolo: 09/09/2003, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/40
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 55, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 39/2003 Data Protocolo: 20/08/2003, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/39
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 38/2003 Data Protocolo: 13/05/2003, Situação: Retirada, Processo: 17/38
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 37/2003 Data Protocolo: 25/03/2003, Situação: Rejeitado, Processo: 17/37
Projeto de Emenda a LOM Nº 36/2003 Data Protocolo: 20/02/2003, Situação: Rejeitado, Processo: 17/36
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 35/2002 Data Protocolo: 28/11/2002, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/35
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 34/2002 Data Protocolo: 31/10/2002, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/34
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 33/2002 Data Protocolo: 14/05/2002, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/33
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 32/2002 Data Protocolo: 07/05/2002, Situação: Rejeitado, Processo: 17/32
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 63, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 31/2002 Data Protocolo: 25/04/2002, Situação: Rejeitado, Processo: 17/31
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 82, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 30/2001 Data Protocolo: 19/06/2001, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/30
ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 113, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda a LOM Nº 29/2001 Data Protocolo: 07/06/2001, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/29
ACRESCENTA ALÍNEAS "A" E "B" AO INCISO V DO ART. 7.º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA

References: ARTIGO 100
 ARTIGO 73
 ARTIGO 19
 ARTIGO 20
 ARTIGO 11
 ARTIGO 15
 ARTIGO 63
 ARTIGO 38
 ARTIGO 55
 ARTIGO 73
 ARTIGO 18
 ARTIGO 59
 ARTIGO 27
 ARTIGO 11
 ARTIGO 79
 ARTIGO 63
 ARTIGO 82
 ARTIGO 113