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Timestamp: 2018-02-25 17:32:38+00:00

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DOSP 19/01/2018 - Pg. 30 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 30 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2018
Miriam Nitcipurenco de Souza, RG. 17.920.310-1 - EE Ruth Mamede de Godoy Profª
Célia Regina Lopes Vercelino, RG. 17.917.860-X - EE Ruth Mamede de Godoy Profª
Angelo Marcelo Alves Munhoz, RG. 26.245.627-8 - EE Wanda Helena Toppan Nogueira Profª
Margarida Maria Baptista Pereira de Carvalho, RG. 17.655.312-5 - EE Wanda Helena Toppan Nogueira Profª
Escolas do Programa Ensino Integral (PEI) - GRUPO I: 17-01-2018 - Horários: 8h30 às 12h30 – 13h30 às 17h30
Bruno Henrique dos Santos, RG. 45.978.253-8 - EE Amílcare Mattei Prof
Adriana Pelozo dos Santos, RG. 32.590.582-4 - EE Castro Alves
Shirley Aparecida Prestes, RG. 16.135.933-4 - EE Edson Vianei Alves Prof
Lucinda de Andrade Soares, RG. 17.656.764-1 - EE Gabriel Monteiro da Silva
Maria Cristina Pansani, RG. 20.095.438-6 - EE Nely Carbonieri de Andrade Profª
Bianca de Mello Delgado, RG. 46.194.986-6 - EE Nova Marília Bairro
Valdir Camilo, RG. 11.693.063-9 - EE Santa Antonieta Jardim Elaine Cristina Berlini Rufino, RG. 25.541.313-0 - EE Waldemar Moniz da R. Barros Dr.
GRUPO II: 18-01-2018 - Horários: 8h30 às 12h30 – 13h30 às 17h30
Maria de Lourdes Santana Alves, RG. 20.818.130-1 - EE 17 De Setembro
Claudinei Basso Pinheiro, RG. 7.870.823 - EE 17 De Setembro
Letice Conceição de Moura, RG. 9.160.303 - EE Alcir Raineri Juliani Bertoncini Assis Palma, RG. 30.324.645-5 - EE Alcir Raineri
Silvia Aparecida Silvestre de Castro, RG. 24.360.024-0 - EE Alcyr da Rosa Lima Prof.
Maria Aparecida Aguiar Pinheiro de Oliveira, RG. 4.160.856-2 - EE Alcyr da Rosa Lima Prof.
Onivaldo Alcides Lotti Junior, RG. 35.367.941-0 - EE Amélia Lopes Anders Profª
Madalena Salina Sanches, RG. 10.385.600-6 - EE Amélia Lopes Anders Profª
Alziro da Silva Junior, RG. 25.136.511-6 - EE Antonio Augusto Netto
Maria Angela Toffoli, RG. 17.653.071-X - EE Antonio Augusto Netto
Helenice da Cunha Neves, RG. 17.917.380-7 - EE Antonio de Baptista Prof.
Rose Mary das Graças Domingos Carles, RG. 10.224.975-1 - EE Antonio de Baptista Prof.
Hiromi Fuonke Aoki, RG. 17.656.342-8 - EE Antonio de Baptista Prof.
Laiz Aparecida dos Santos, RG. 44.547.593-2 – EE Antonio Daun
Vera Lucia Roberto, RG. 7.970.403-7 - EE Antonio Reginato Prof. Angela Ferreira Moraes Pessine, RG. 30.826.372-8 - EE Antonio Reginato Prof.
Cleudilene Camilo, RG. 17.652.490-3 - EE Aparecida Lopes Ramos Profª
Márcia Aparecida Mantovani Gorreri, RG. 17.692.272-6, EE Aparecida Lopes Ramos Profª
Vera Lucia Miazato, RG. 15.250.449-7 - EE Baltazar de Godoy Moreira Prof.
Maudir Silvina Braga Marconato, RG. 11.013.520-9 - EE Baltazar de Godoy Moreira Prof.
Fabiana Aparecida de Jesus R. Mulato, RG. 28.710.098-4 -EE Benito Martinelli Prof.
Neide Mendes da Silva, RG. 20.096.254-1 - EE Benito Martinelli Prof.
Sueli Batistetti Vicente, RG. 16.265.897-7 - EE Bicudo Monsenhor
Miriam Beiro de Almeida, RG. 7.608.147-3 - EE Bicudo Monsenhor
Katia Marisa Palácio, RG. 5.724.565 - EE Cultura e Liberdade Nely Valderez Bravo Ibide, RG. 14.603.255-X - EE Cultura e Liberdade
Luciana Rodrigues da Silva, RG. 23.014.106-7 - EE Dirce Belluzzo de Campos Profª
Sueli Ribeiro Maranho, RG. 22.831.883-X - EE Dirce Belluzzo de Campos Profª
Marcia Cristina dos Santos Rosário, RG. 19.593.376-X - EE Hatsue Toyota
Rita de Cássia Guanaes Louzada Yamaki, RG. 13.479.470-9, EE Hatsue Toyota
Vania Regina Pieretti Julião, RG. 17.329.596 - EE Hilmar Machado de Oliveira
Juliana Zamboni Mattos, RG. 17.379.794 – EE Hilmar Machado de Oliveira
Paulo Roberto Grandizoli, RG. 11.262.343-8 - EE Izidoro Daun
Maria Fernanda Ferreira, RG. 22.200.588-9 - EE José Alfredo de Almeida
Mayumi Mukai Nishiura, RG. 23.284.672-8 - EE José Alfredo de Almeida
Jose Carlos da Silva Filho, RG. 16.543.126 - EE José Bonifácio do Couto
Nelson Maia, RG. 5.438.057-1 - EE José Bonifácio do Couto Aguida Maria Pereira Melato Portela, RG. 15.257.092 - EE Lydia Yvone Gomes Marques Profª
Suzana Aparecida Moreira Gonçalves, RG. 28.908.170-1 - EE Lydia Yvone Gomes Marques Profª
Edson Ferreira da Silva, RG. 21.918.261-9 - EE Maria Cecília Ferraz de Freitas Profª
Rinaldo Aparecida Espadoto, RG. 14.610.884 - EE Maria Cecília Ferraz de Freitas Profª
Solange Garcia de Rossi e Silva, RG. 13.325.517-7 - EE Maurício Milani
Elzio Bedusqui, RG. 9.106.789-3 - EE Maurício Milani
Edilaine Aparecida Rui Galindo, RG. 32.590.788-2 - EE Nasib Cury
Taís Botelho Miguel, RG. 29.457.564-9 – EE Nasib Cury
Eloá Garcia Villa, RG. 8.380.525-4 - EE Nelson Cabrini Prof. Sirlei do Carmo Camillo Balbo, RG. 11.137.402-9 - EE Nelson Cabrini Prof.
Ana Claudia Abdalla R. Brandt, RG. 17.526.669-4 - EE Oracina Correa de Moraes Rodine Profª.
Luciana dos Santos Zilio, RG. 17.018.042-6 - EE Oracina Correa de Moraes Rodine Profª.
Marsy Aparecida Rodrigues Tavares, RG. 15.255.810-X - EE Rafael Paes de Barros Dr.
Fernando Beraldo, RG. 25.446.581-X - EE Rafael Paes de Barros Dr.
Rosana Amorim de Oliveira, RG. 16.546.936-5 - EE Reiko Uemura Tsunokawa Profª
Edelcio Sereno Batista Junior, RG. 19.621.260-1 – EE Reiko Uemura Tsunokawa Profª
Osmar Palmieri, RG. 8.810.353 - EE Sebastião Mônaco Vereador
Josiane de Oliveira Antico de Freitas, RG. 13.788.500-3 - EE Sebastião Mônaco Vereador
Luciana Seron Costa Guerke, RG. 20.364.050-0 - EE Sylvia Ribeiro de Carvalho Profª
Rosilene Pereira da Silva, RG. 29.424.706-3 - EE Vitu Giorgi Dona
Roberto Carlos Pilla, RG. 16.543.065 - EE Vitu Giorgi Dona
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2018
Proc.035/0062/2018, LEANDRO RAMIRO, RG. 41.372.200-4, nomeado para o cargo de Diretor de Escola, SQC-II-QM, conforme Decreto de 27, publicado a 28-12-2017 requer: prorrogação de posse por mais 30 dias, a partir de 28-01-2018. Defiro, nos termos do artigo 52, parágrafo 1º, da Lei 10.261/68.
Portarias dos Diretores de Escola, de 18-01-2018
Autorizando gozo imediato de Licenças-Prêmio, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:
30 dias a APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO - RG. 11.261.994-0, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, EV.CAE, classificado (a) na EE “Profª Sylvia Ribeiro de Carvalho”, em Marília, referentes ao período de 18-10-2007 a 15-10-2012. Certidão 336/2012. (PULP.2201/2203/1998).
30 dias a SONIA REGINA SARMENTO - RG. 6.019.024, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, EV.CAE, classificado (a) na EE “Vereador Sebastião Mônaco”, em Marília, referentes ao período de 15-08-2002 a 13-08-2007. Certidão 156/2007. (PULP.10347/2203/1997).
30 dias a VALDEIR AGOSTINELLI PEREIRA - RG. 13.788.317, PEB II, SQC-II-QM, EV.CD, classificado (a) na EE “Profª Sylvia Ribeiro de Carvalho”, em Marília, referentes ao período de 09-05-2012 a 07-05-2017. Certidão 084/2017. (PULP.2324/0062/2000).
30 dias a MARIA DO SOCORRO ANTONUCI - RG. 17.656.599, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EV.CAE, classificado (a) na EE “Prof. Geraldo Zancopé”, em Marília, referentes ao período de 23-08-2002 a 21-08-2007. Certidão 168/2007. (PULP.9410/2203/1997).
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2018
Autorizando , licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, aos servidores abaixo relacionados:
- TEREZINHA BICUDO DE ALBUQUERQUE, RG. 10.225.658, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE PROF. ARMANDO GONÇALVES, em MIRACATU o gozo de 15 dias a que tem direito pela sua certidão 13/2008, relativo ao período de 8/6/2000 a 6/6/2005. Restam-lhe 30 dias para gozo oportuno. Proc. 036/0063/2008.
Exonerando , com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC. 180/78, a pedido, a partir de 16-01-2018, DOUGLAS RAMOS DE MOURA, RG. 44.630.882-1, DI. 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II (Lingua Portuguesa), classificado na EE SENADOR JOSE ERMIRIO MORAES, em JUQUIA, Diretoria de Ensino – Região de Miracatu, para o qual foi nomeado por Decreto de 06 publicado em 07-02-2014.
Designando , para compor a Comissão de Atribuição de Aulas do Ano Letivo de 2018, os servidores abaixo relacionados:
- ROSANA SUKIS DIAS, RG. 14.947.706, Supervisor de Ensino
- JORGE BATISTA BENEDITO, RG. 4.660.347, Supervisor de Ensino
- JALILI NAGLIATTI, RG. 20.237.363, Supervisor de Ensino - SELMA MARIA PENICHE DE OLIVEIRA, RG. 18.739.630,
- SERGIO JOSE BATISTA, RG. 20.237.134, Supervisor de Ensino
- REGINA CELIA BATISTELLA, RG. 24.574.841, DIRETOR II – CRH
- MARIA DE FATIMA CASSEB, RG. 2.329.664, Supervisor de Ensino
- NILCEA DE ARAUJO ROLLO, RG. 6.190.159, Supervisor de Ensino
- INGRID MARIA HEDJAZI LINS, RG. 18.504.156, Supervisor de Ensino
- EDNILDE DE CAMPOS XAVIER OLIVEIRA, RG. 32.870.018-6, Supervisor de Ensino
- ARIANE PAULA SATTI DA SILVA, RG. 46.343.136, OFICIAL ADMINISTRATIVO
- JULIANA GARCIA BRANCO, RG. 46.025.024, Analista Administrativo
- JACQUELINE CRISTINA DA SILVA BARBOSA, RG.
42.244.901-5, Oficial Administrativo
- GABRIELLA OLIVEIRA GONÇALVES LIMA, RG. 49.520.928-4, Oficial Administrativo
- LEILA MARIA GOLLO FERREIRA, RG. 18.739.451, Assistente Técnico
- ELIANE CARDOSO DO NASCIMENTO, RG.33.707.947 – X,
- EVELYN CRISTINA DOS SANTOS NEVES, RG. 43.425.761 –
8, Assistente Técnico
- VERA ALIX LOPES BARBOSA DE ARAUJO, RG. 19.482.379-9, Diretor NAP
- CAROLINE NOBREGA BATISTA, RG. 40.011.383, Diretor NFP - CESAR AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, RG. 34.131.475,
Diretor NIT
- JANETE DE FATIMA COSTA LEMOS, RG. 11.472.260,
Diretor CAF
- ROSEMEIRE MEDEIROS BRAGA NUNES, RG. 15.596.606,
Diretor NAD
EXECUTIVO PÚBLICO:
- MARCOS ANTONIO GARDINO, RG. 23.031.331-0
- RAFAEL DA SILVA KOHATSU, RG. 35.042.490-1
- JESSE RIBEIRO MARIANO, RG. 21.781.943
Portarias do Diretor II,
De 18-01-2018
90 dias a SEBASTIÃO CANEVARI, RG. 4.899.327-X, Supervisor de Ensino, Efetivo, F/N 1/VII, classificado na Diretoria de Ensino-Região Mirante do Paranapanema, em Mirante do Paranapanema. Sendo: 75 (setenta e cinco) dias da Certidão 14/08, período de 8/10/02 a 6/10/07 (Não resta saldo) e 15 (quinze) dias da Certidão 135/12, período de 7/10/07 a 4/10/12 (Saldo: 45 dias), PULP. 1658/2109/88.
De 09-01-2018
Concedendo , com fundamento nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, c/c LC. 1015/07, c/c LC. 1048/08, certidão de licença-prêmio à:
ANA ROSA DE SOUZA, RG. 21.854.904-0, Agente de Serviços Escolares, Efetiva, DI 1, F/N 2/II, PULP 598/64/08, Certidão 3/18, período de 10/12/12 a 8/12/17, saldo de 90 dias.
com fundamento nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, c/c LC. 1015/07, c/c LC. 1048/08, c/c o DNG. de 22, Publicado no D.O. de 23/11/11 certidão de licença-prêmio à:
JOSEFA FÁTIMA DE LIRA, RG. 7.492.642-1, PEB. II, ACT-categoria F, DI 1, F/N 3/I, PULP 83/64/13, Certidão 4/18, período de 13/12/12 a 11/12/17, saldo de 90 dias.
LUCIA HIROMI TANAKA, RG. 12.517.187-0, PEB. II, ACT-categoria F, DI 1, F/N 3/V, PULP 594/64/05, Certidão 5/18, período de 8/12/11 a 5/12/16, saldo de 90 dias.
Retificando a Portaria de 12, publicada em 16-01-2018, que concedeu um quinquênio de adicional por tempo de serviço à JACQUELINE COTINI SILVEIRA MARINHO, RG. 35.302.913-0, PEB II, Efetiva, por contar com 10 anos de efetivo exercício, a partir de 16/3/17. Onde constou:(1º qq.), constar corretamente: (2º qq.).
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2018
Nos termos do artigo 5º da LC. 836/97, combinado com o artigo 8º da Resolução SE. 75/14, a partir de 18/1/18, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador:
Ciclo I, VERA LUCIA CORGHE NATAL, RG. 18.888.521-3, DI 1, PEB. II, Efetiva, F/N 3/VI, classificada na EE “Francisco Piergentile”, com exercício na EE “João Pinheiro Corrêa”, ambas em Rosana, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
Ciclo I e II, KATIUCIA MARQUES LEMOS, RG. 33.976.936-1, DI 1, PEB. II, Efetiva, F/N 2/III, classificada na EE “Bairro Santa Rita do Pontal”, em Euclides da Cunha Paulista, com exercício na mesma escola, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
Ciclo II, ELAINE VOLPATO DAMACENA, RG. 29.477.348-4, DI 2, PEB. II, Efetiva, F/N 1/I, classificada na EE “Deputado Felício Tarabay”, em Tarabai, com exercício na mesma escola, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
A partir de 18/1/18, com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola TEREZA DA SILVA MACHADO DE LIMA, RG. 19.630.096-4, PEB. II, Efetiva, F/N 1/III classificada na EE "Profª Maria Audenir de Carvalho", em Rosana, para exercer as funções no período noturno na mesma escola, fazendo jus a 40 horas semanais.
Retificando o Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 16 publicado em 17-01-2018, onde expediu os Atos Decisórios 1/18, LINDSAY DA SILVA CRUZ LEAL, RG. 34.299.660-5 e 2/18, GEIZA MARCELA SCAPIM LOPES, RG. 40.766.804-4. Para constar corretamente: Acumulação Legal enquanto perdurar o afastamento.
Declarando que , em virtude de solicitação de 2ª via, o número do Registro Geral (RG.) de:
OZITA BALBINO DE FARIA SOUZA, foi alterado de 8.724.177-SSP/SP para 8.724.177-8-SSP/SP.
JORGE BATISTA MIRANDA, foi alterado de 15.194.130-SSP/ SP para 15.194.130-0-SSP/SP.
De 10-01-2018
Expedindo a Presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial:
“Obrigação de Fazer 156097”, constante no Processo Judicial 0000211-81.2017.8.26.0053 4ª V.F.P, encabeçado por Rosemi Pereira e Outros, para declarar que a interessada abaixo faz jus à “Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, incluído a Gratificação Geral, o artigo 133, a GAM e o GTCN, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 5/10/89, observada a prescrição quinquenal”. CRISTINA ALVES SOARES, RG. 23.988.024-9, Agente de Organização Escolar, ACT-categoria F, F/N 2/II.
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 12-01-2018
Declarando , com fundamento no art. 71, inc. III, alínea a do Decreto 17.329/81 e art. 4.º, inc. II, alínea a da Resolução SE 158/87, que em virtude de divórcio ARIANE CARLOS GONÇALVES SANTOS, RG. 42.866.688-7, PEB. II, CTD-categoria O, F/N 1/I, classificada na EE "Deputado Felício Tarabay", em Tarabai, passa a assinar: ARIANE CARLOS GONÇALVES.
Portarias dos Diretores de Escola,
De 12-01-2018
Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença-prêmio de:
30 dias a DEBORA RODRIGUES DE JESUS SOUZA, RG.36.197.159-X, PEB. I, ACT-categoria F, F/N 3/VII, classificada na EE "Profª Zulenka Rapchan", em Mirante do Paranapanema. Certidão 17/11, Períodos de 20/2/02 a 31/12/05 e de 13/2/06 a 3/4/07 PULP. 1465/64/99. (Saldo restante 60 dias).
30 dias a JAÍRA PEREIRA DIAS DOS SANTOS, RG. 10.288.956-9, PEB. II, Efetiva, F/N 1/IV, classificada na EE "Profª Zulenka Rapchan", em Mirante do Paranapanema. Certidão 67/10, Período de 7/4/05 a 5/4/10, PULP. 348/64/05. (Não resta saldo).
De 28-12-2017
Concedendo , nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, auxílio doença para:
LUZIA APARECIDA BARBOSA, RG. 40.345.302-1, PEB. II, CTD–categoria O, F/N 1/I, classificada na EE "Profª Takako Suzuki", em Narandiba, 30 dias, a partir de 20/12/17.
De 16-01-2018
com fundamento no artigo Art. 198 § 2º da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1054/08, 180 dias de licença-gestante:
No período de 4/1/18 a 2/7/18, a MARCIA APARECIDA NUNES CHAPI, RG. 32.575.962-5, Agente de Organização Escolar, Efetiva, classificada na EE "Rosa Francisca Mano", em Euclides da Cunha Paulista.
Despachos dos Diretores de Escola,
Expedindo , com base no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81 c/c art. 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:
Nº 3/18, JANE APARECIDA SANTOS DA SILVA, RG. 36.331.313-8, PEB. II, Efetiva, Inglês, DI 1, na EE “Paulo Coelho da Silva” acumula com PEB. II, Efetiva, Inglês, DI 2, na EE “ Bairro Santa Rita do Pontal”, ambas em Euclides da Cunha Paulista. Acumulação legal.
Nº 4/18, EDILÇA ALEXANDRINA DA COSTA ZANATO, RG. 9.808.698-6, PEB. II, Efetiva, Português, DI 1, na EE “Paulo Coelho da Silva” acumula com PEB. II, Efetiva, Português, DI 2, na EE “ Bairro Santa Rita do Pontal”, ambas em Euclides da Cunha Paulista. Acumulação legal.
Nº 5/18, EDMEIRE PEREIRA DA SILVA, RG. 28.662.375-4, PEB. II, Efetiva, Matemática DI 1, na EE “Paulo Coelho da Silva” acumula com o cargo de Psicóloga na Prefeitura Municipal, ambos em Euclides da Cunha Paulista. Acumulação legal.
Nº 6/18, CELIANE PEREIRA DA SILVA, RG. 29.556.831-8, PEB. II, Efetiva, Inglês, DI 2, na EE “Paulo Coelho da Silva” acumula com PEB. II, Efetiva, Português, DI 1, na EE “ Rosa Francisca Mano”, ambas em Euclides da Cunha Paulista. Acumulação legal.
Nº 7/18, JAKSON RIKCHARD DE CARVALHO MENDES, RG. 24.856.548-5, PEB. II, Efetivo, Educação Fisica, DI 1, na EE “Paulo Coelho da Silva”, em Euclides da Cunha Paulista, acumula com Professor de Educação física na Secretaria Municipal de Esportes, em Mirante do Paranapanema. Acumulação legal.
Nº 8/18, CICERO FERREIRA NOBRE, RG.18.979.270, PEB. II, Efetivo, DI 1, Português, na EE “José Quirino Cavalcante”, desig. Vice-Diretor de Escola na EE “Maria Aparecida de Azeredo passos”, acumula com PEB. II, Efetivo, DI 2, Inglês, na EE “Kosuke Endo”, todas unidades em Mirante do Paranapanema. Acumulação legal.
Nº 9/18, ROGERIO DA SILVA PAIXÃO, RG.23.159.452-5, PEB. II, Efetivo, DI 1, Matemática, na EE “Kosuke Endo”, em Mirante do Paranapanema acumula com PEB. II, Efetivo, DI 2, Matemática, na mesma unidade escolar. Acumulação legal.
Nº 10/18, ELISANGELA CARVALHO BEZERRA, RG.22.765.081-5, PEB. II, Efetiva, DI 1, Português, na EE “Kosuke Endo”, acumula com PEB. II, Efetiva, DI 2, Inglês, na EE “Fazenda São Bento”, ambas em Mirante do Paranapanema. Acumulação legal.
Nº 11/18, JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, RG.18.521.804, PEB. II, Efetivo, DI 1, História, na EE “Kosuke Endo”, em Mirante do Paranapanema, acumula com PEB. II, Efetivo, DI 2, História, na EE “Rosa Francisca Mano”, em Euclides da Cunha Paulista. Acumulação legal.
Nº 12/18, ELISABETH BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 5.729.587-6, PEB. I, Inativo, acumula com PEB. II, Efetiva, classificada na E.E “Kosuke Endo”, desig. Assistente da Diretoria de Ensino, ambas em Mirante do Paranapanema. Acumulação legal.
Nº 13/18, MARIA LUCIA TEIXEIRA ROCHA, RG 17.605.349, PEB II arte, DI 2, na E.E “Kosuke Endo”, acumula com PEB. II, Efetiva, DI 1, classificada na E.E “Marabá Paulista”, em Marabá Paulista, Diretoria de Ensino Santo Anastácio, desig. Vice-Diretor de Escola (Programa Escola da Escola da Família). Acumulação legal.
Nº 14/18, LUCIENE GONÇALVES ALVES, RG 22.765.035-9, PEB II, Efetiva, DI 1, na EE “Kosuke Endo”, em Mirante do Paranapanema, acumula com PEB. II, Efetiva, DI 2, na EE “Profª Clotilde Veiga Barros”, em Presidente Prudente. Acumulação legal.
À vista da competência conferida pelo decreto 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterado pela Resolução SE 3/2015, alterada pela Resolução SE 12/2016, e com fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, na EE “Prof. Amélia Massaro”, em Serra Negra, KATIA VICENTINI POCAI GOMES, RG. 27.729.176, DI 1, PEB II, SQC – II – QM, classificada na mesma U.E, em Jornada Básica de Trabalho Docente, a partir de 16-01-2018, fazendo jus a carga suplementar de 10 horas semanais. (Portaria 01/2018).
À vista da competência conferida pelo decreto 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterado pela Resolução SE 3/2015, alterada pela Resolução SE 12/2016, e com fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, na EE “Fernando Barbosa”, em Amparo, MARILSA ANTONIA DO PRADO DE OLIVEIRA, RG. 25.341.562, DI 2, PEB I, SQC – II – QM, classificada na EE “Prof. Maria Lourdes Bordini”, em Campinas, em Jornada Inicial de Trabalho Docente, a partir de 13-12-2017, fazendo jus a carga suplementar de 16 horas semanais. (Portaria 02/2018).
À vista da competência conferida pelo decreto 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterado pela Resolução SE 3/2015, alterada pela Resolução SE 12/2016, e com fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, na EE “Rangel Pestana”, em Amparo, ROBERTO CARLOS BUENO DE OLIVEIRA, RG. 17.499.330, DI 1, PEB II, SQF – I – QM, classificado na EE “Dionysia Gerbi Beira”, em Amparo, a partir de 16-01-2018, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. (Portaria 03/2018).
À vista da competência conferida pelo decreto 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterado pela Resolução SE 3/2015, alterada pela Resolução SE 12/2016, e com fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, na EE “Prof. Zenaide Franco de Faria Mello”, em Mogi Guaçu, SUELANGE TORRES DO NASCIMENTO, RG. 32.117.500, DI 2, PEB I, SQF – I – QM, classificada na mesma U.E, a partir de 17-01-2018, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. (Portaria 04/2018).
Com fundamento no inciso I do artigo 8º do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação 142/2013, publicada no D.O. de 31-10-2013, para exercer funções de Vice Diretor de Escola em nome do docente abaixo identificado:
RG. 27.474.273 – MARINA PAULA BANIN DE OLIVEIRA LOLLI, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof. Maria Aparecida dos Santos Castro”, em Amparo, a partir de 17-01-2018. (Portaria 10/2018).
a partir de 16-01-2018, com fundamento no Inciso I, do art º 12º da Resolução SE – 75/2014, alterada pela Res. SE 12/2016, os efeitos da Portaria 177/2008 publicada em 25-03-2008, na parte que designou MARCELO ESTEVAM FRANCO, RG. 20.287.117, PEB II, SQC – II – QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR, na EE “Rangel Pestana”, em Amparo. (Portaria 08/2018).
a partir de 12-12-2017, com fundamento no Inciso I, do art º 12º da Resolução SE – 75/2014, alterada pela Res. SE 12/2016, os efeitos da Portaria 12/2010 publicada em 24-04-2010, na parte que designou MARILSA ANTONIA DO PRADO DE OLIVEIRA, RG. 25.341.562, PEB I, SQF – I – QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR, na EE “Prof. Fernando Barbosa”, em Amparo, em virtude de ingresso como titular de cargo efetivo. (Portaria 09/2018).
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2018
Prorrogando , em cumprimento ao disposto no Parecer PA 53/2011, os contratos por tempo determinado, celebrados com as servidoras abaixo:
Contrato 206/2014 de 03-02-2014, publicado no D.O. de 18-02-2014: LEANDRA TURBIANI FERNANDES, RG: 32.733.735, PEB II da EE “Prof. Nelson Girard”, Mogi Guaçu, período da prorrogação de 22-12-2017 a 04-11-2018.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2018
Expedindo , com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:
ATO DECISÓRIO 003/2018 - RAFAELA BEATRIZ AMANCIO PERIM, RG: 42.163.956-8, pretende acumular o cargo de Professor de Educação Básica II na E.M. “Prof Mario Bergamasco”, em Jaguariuna, com o de Diretor de Escola (ingressante), SQC-II-QM, na EE “Nelson Alves de Godoy”, em Amparo.
Decisão: acumulação legal enquanto perdurar o afastamento.
Retificação do D.O. de 18-1-2017
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2018, em nome de Luis Adriano de Freitas Nunes:
onde se lê: Decisão: acumulação legal enquanto perdurar o afastamento.
leia-se: Decisão: acumulação legal enquanto perdurar o afastamento do cargo de PEB II na EE “Rangel Pestana”.
Portaria do Diretor de Escola de 18-01-2018
Concedendo licença saúde, com fundamento legal na Lei Federal 8.213/91, Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, publicado no D.O. de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, para os servidores abaixo mencionados:

References: artigo 52
 artigo 209
 artigo 58
 artigo 5
 artigo 8
 artigo 4
 artigo 133
 Artigo 8
 Artigo 5
 Artigo 8
 Artigo 5
 Artigo 8
 Artigo 5
 Artigo 8
 Artigo 5
 artigo 8
 artigo 8