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Artigo 188 do cpc - Art. do CPC e processos de suspensão de liminar - 86p.info | Jus Navigandi
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Art. 188 do Código Processo Civil - Lei 5869/73
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I - despachos de expediente no prazo doo cinco dias ; II — as decisões no prazo de dez dias; III — as sentenças no prazo de vinte dias. Assim, o que lhes resta fazer?
Como exemplo, o art.
Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
O artigo do Substitutivo conserva o texto do artigo do CPC fo, adaptando apenas a forma de escrita do texto. A prevalência da vontade diploma obtained lei é o alto valor que defende no processo.
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O Substitutivo, artigo é igual ao artigo do CPC vigente.
Textos publicados pelo autor Fale com o autor. Ressaltaremos a constitucionalidade do artigo do Código de Processo Civil.
O Substitutivo, artigo altera substancialmente o artigo do CPC vigente. Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Cezar Peluso, publicado em 2. No artigo do Substitutivo, acrescentam-se incisos os quais expressam prazo específico para:
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Os incisos I e II do artigo do Substitutivo permanecem inalterados. Precedente do Tribunal Pleno.
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Cezar Peluso, publicado em 2.
Nesse julgado, proferido pela Segunda Turma do Tribunal da Cidadania, no entanto, adotou-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, o artigo do Substitutivo repete o texto do artigo do CPC vigente, adaptando apenas a forma de escrita do texto.
Veja-se a ementa do Recurso Especial Publique no Jus Artigos, monografias, notícias, petições, pareceres, jurisprudência etc. Artigos, monografias, notícias, petições, pareceres, jurisprudência etc. Todavia, inclui expressões que alteram o significado do dispositivo. Ressaltaremos a constitucionalidade do artigo do Código de Processo Civil. I - despachos de expediente no prazo de cinco dias ; II — as decisões no prazo de dez dias; III — as sentenças no prazo de vinte dias.
Confira-se o que afirma a doutrina:. Nesse sentido é a doutrina de Leonardo Carneiro da Cunha:. A ideia central continua a mesma. Precedente do Tribunal Pleno. Mantenha-me conectado Esqueceu sua senha? Fale com o autor. Assim, o que lhes resta fazer? No artigo do Substitutivo, acrescentam-se incisos os quais expressam prazo específico para: Confira-se o voto do Ministro Cezar Peluso, relator:.
Textos publicados pelo autor Fale com o autor. Cezar Peluso, publicado em 5. O restante do dispositivo permanece igual ao seu correspondente, artigo do CPC vigente. O artigo do Substitutivo conserva o texto do artigo do CPC vigente, adaptando apenas a forma de escrita do texto. Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. O texto das disposições gerais, no CPC vigente, artigo e no Substitutivo, artigo , permanece inalterado em ambos os dispositivos.
Todos os direitos reservados. Os incisos I e II do artigo do Substitutivo permanecem inalterados. O Substitutivo, artigo é igual ao artigo do CPC vigente. Para qual cidade você deseja atendimento? Como exemplo, o art. Textos publicados pelo autor. Veja-se a ementa do julgado:.
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