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Timestamp: 2019-05-21 03:26:02+00:00

Document:
Art. 988 do Código Civil - Lei 10406/02
Pg. 1087. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 14/05/2019
constitutivos não forem inscritos no registro próprio. Os artigos 988 e 990 do Código Civil estabelecem a comunicação dos bens..., tomo 2., 3ª Edição, Vol. V, SP, pág. 119). O Código Civil , nos artigos 986 a 990 , dispõe sobre a sociedade não... personificada. No artigo 986 , o Código Civil prevê que a sociedade não ...
Inteiro Teor. 7227159320188070001 DF 0722715-93.2018.8.07.0001
aos autos e não pela quantia que pagou a maior para o segurado, conforme artigos 349 e 786, ambos do Código Civil. 6... a maior para o segurado, por força do pacto firmado entre as partes, conforme artigos 349 e 786, ambos do Código Civil... Acórdão Nº 1167807 EMENTA APELAÇAO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DECLARAÇAO DE HIPOS...
Inteiro Teor. Apelação: APL 8052478320188120002 MS 0805247-83.2018.8.12.0002
. ARTIGO 988 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INVENTARIANTE. ORDEM DE NOMEAÇAO. ARTIGO 990 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA... faculta o artigo 988, inciso II, do Código de Processo Civil, eis que, não havendo descendentes, também são herdeiros..., em concorrência com o cônjuge supérstite, a teor do artigo 1.829, inci...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22539629020188260000 SP 2253962-90.2018.8.26.0000
DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL . EMPRESA... o contraditório nos termos do art. 100.” ( Novo Código de Processo Civil anotado, pág. 112, Saraiva, 2015), contudo, no caso..., que o dispositivo do art. 50 do Código Civil não contém elementos i...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10035861420188260320 SP 1003586-14.2018.8.26.0320
dos mesmos. Ainda, segundo o artigo 988 do Código Civil, não se distingue legitimidade da ré ao recebimento em seu nome próprio... do artigo 265 do Código Civil, não é presumida, não tendo a autora trazido aos autos qualquer prova sólida que remetesse...) sobre o valor da causa com fundamento no artigo 85, parágrafo 1...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10541117820188260100 SP 1054111-78.2018.8.26.0100
obrigações de caráter propter rem (por causa da coisa). ... Ademais, o art. 1.368-B do Código Civil de 2002, incluído... direito respectivo, cabendo o ressarcimento, por via de ação in rem verso (Código Civil, art. 988), o que aliás, foi... da dívida garantida. ... No caso específico de alienação fiduciária de bem imó...
Pg. 2336. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 01/04/2019
em que o outorgante, em nome da parte, constitui advogado, desde que preencha os requisitos do artigo 654 do Código Civil. No... extinto o processo, sem a resolução do mérito, na forma do artigo 485, I, do Código de Processo Civil/2015. 3. Recurso... isso, homologo a desistência pleiteada em ID n° 30747453, nos termos...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70080467855 RS
, da Lei n. 8.245/1991 e art. 835 do Código Civil, o que se não verifica na espécie. Deste modo, consoante as disposições... do processo, tudo nos termos das disposições do art. 85 do Código de Processo Civil. Outrossim, RECONHEÇO a parte embargada... decorrentes de expressa contratação, sendo inaplicável, portanto, a ...
Inteiro Teor. Apelação: APL 10107648420178260114 SP 1010764-84.2017.8.26.0114
haverá a separação patrimonial (Código Civil, artigo 988). Acrescente-se, ainda, no que concerne ao Grupo de Empresas... se presume, antes, decorre da vontade das partes ou da lei, nos termos do art. 896 do Código Civil de 1916. O fundamento... DE SAO PAULO hipóteses legais, como nas infrações de ordem econômica (Lei ...
Adriano Tito - 2 meses
, pela dileção do artigo 37º, nº 1, do Código das Sociedades Comerciais (Decreto-Lei 262/86), o legislador aceitou..., a previsão está contida no Código Civil. O artigo 36º do dito Decreto-Lei assim estabelece: Artigo 36.º (Relações... 201/1986, Série I (02/09/1986). [3] Código civil ; Código de processo civil / [compi...
Artigo 988 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 988 da Lei 10406/02
Art. 988 do Código Civil
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References: artigo 986
 ARTIGO 988
 ARTIGO 990
 artigo 988
 artigo 1
 ARTIGO 50
 artigo 988
 artigo 265
 artigo 85
 artigo 654
 artigo 485
 artigo 988
 artigo 37
 artigo 36
 Artigo 36

Artigo 988