Source: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:52003DC0124
Timestamp: 2016-08-27 12:00:58+00:00

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RELATÓRIO DA COMISSÃO Actividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia Relatório Anual de 2002
/* COM/2003/0124 final */
RELATÓRIO DA COMISSÃO Actividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia Relatório Anual de 2002 /* COM/2003/0124 final */
|| COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 20.3.2003
COM(2003) 124 final
Actividades de Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico da União Europeia
Relatório Anual de 2002
Resumo....................................................................................................................................... 5
1. O espaço europeu da investigação em
construção........................................................ 7
1.1. Coordenação das políticas de
investigação.................................................................. 7
1.2. Mobilidade dos investigadores..................................................................................... 9
1.3. Ligação entre investigação e
inovação.......................................................................... 9
1.4. Infra-estruturas de investigação.................................................................................. 12
1.5. Questões de "ciência e
sociedade".............................................................................. 14
1.6. As dimensões internacional e
regional........................................................................ 16
2. Preparação do 6º programa-quadro............................................................................. 18
2.1 Negociação interinstitucional...................................................................................... 18
2.2. Instrumentos de intervenção....................................................................................... 20
3. Execução e o impacto do 5º
Programa-Quadro em 2001........................................... 22
3.1. Execução do Programa-Quadro.................................................................................. 22
3.2 Impacto da investigação comunitária......................................................................... 23
3.3. Cooperação internacional............................................................................................ 27
3.4. Avaliação do Programa-Quadro................................................................................. 30
4. Processos consultivos e de controlo............................................................................ 31
4.1. Comité de Investigação Científica e
Técnica (CREST)............................................. 31
4.2. Grupo consultivos de peritos...................................................................................... 31
4.3. Comités de Programa.................................................................................................. 31
4.4. Grupos de alto nível.................................................................................................... 32
4.5. Conselho Científico.................................................................................................... 32
5. Perspectivas................................................................................................................ 34
ANEXO I................................................................................................................................. 35
ANEXO II................................................................................................................................ 63
As bases do
O Tratado que institui a Comunidade Europeia
estabelece, no seu artigo 173º, que "no início de cada ano, a Comissão
apresentará um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Esse relatório
incidirá nomeadamente sobre as actividades desenvolvidas em matéria de investigação
e de desenvolvimento tecnológico e de difusão dos resultados durante o ano
anterior e sobre o programa de trabalhos para o ano em curso."
A Decisão relativa ao 5º Programa-Quadro de
IDT (182/1999/CE, JO L 26 de 1.2.1999) estabelece no seu artigo 5º que "a
Comissão informará regularmente o Parlamento Europeu e o Conselho dos
progressos gerais registados na execução do programa-quadro e dos programas
específicos."
A Decisão relativa às regras de participação
(1999/65/CE, JO L 26 de 1.2.1999) estabelece, no seu artigo 24º, que
"o relatório anual apresentado pela Comissão ao Parlamento Europeu e ao
Conselho nos termos do artigo 173º do Tratado deve conter informações sobre a
execução da presente decisão.”
complementares de informação
– Relatórios anuais de acompanhamento (análise
sistemática e contínua): publicados anualmente sobre o programa-quadro e cada
um dos programas específicos, apresentam uma informação sintética e
independente sobre a situação e a qualidade da execução dos programas.
– Relatórios da avaliação quinquenal: publicados de
quatro em quatro anos sobre o programa-quadro e cada um dos programas
específicos, apresentam uma avaliação retrospectiva independente da
pertinência, eficácia, resultados e impacto dos programas de IDT da União Europeia
no decurso dos cinco anos precedentes.
– Relatório europeu sobre os indicadores de ciência e
tecnologia: apresentações, estatísticas e análises aprofundadas sobre as
actividades de IDT europeias e nacionais e sobre o seu contexto mundial.
– Investigação e desenvolvimento: estatísticas anuais
(Eurostat) - publicação anual com estatísticas internacionalmente comparáveis
sobre as dotações orçamentais de I&D, as despesas de I&D, o pessoal de
I&D e as patentes nos Estados-Membros, pormenorizadas ao nível regional.
– Estatísticas de I&D e inovação nos países
candidatos e na Federação da Rússia (Eurostat).
– Estatísticas de Ciência e Tecnologia na Europa -
Colecção Panorama da União Europeia (Eurostat)
– “Statistiques en bref” do Tema Ciência e Tecnologia
– Documentos orçamentais anuais da Comissão:
ante-projecto de orçamento, orçamento, conta de gestão consolidada e balanço
– Estudos e análises publicados no âmbito dos
programas comunitários de IDT, abordando as questões específicas dos domínios
de IDT por estes abrangidos.
A maior parte destes documentos podem ser obtidos ou encomendados nos
sítios Internet da Comissão:
– Sítio geral da Comissão EUROPA: http://europa.eu.int
– Sítio CORDIS de informação sobre o Programa-Quadro
de IDT: http://www.cordis.lu
– Sítio da Direcção-Geral Investigação da Comissão: http://europa.eu.int/comm/research
– Sítio da Direcção-Geral Sociedade da Informação: http://europa.eu.int/information_society/ – Sítio da Direcção-Geral Empresas: http://europa.eu.int/comm/enterprise/
– Sítio do Centro Comum de Investigação (CCI): http://www.jrc.org
– Sítio do EUROSTAT: http://europa.eu.int/comm/eurostat
Nestes sítios Internet encontram-se
informações muito completas sobre as políticas da União Europeia e, em
particular, no sítio CORDIS dedicado ao Programa-Quadro de IDT, no sítio da DG
Investigação e nos sítios de outros serviços relevantes da Comissão, bem como o
conjunto dos documentos de referência, o texto dos convites à apresentação de
propostas e numerosas outras informações, em conformidade com a política de
transparência e informação da Comissão.
Além disso, num anexo são apresentadas,
relativamente a cada um dos programas específicos do 5º Programa-Quadro, as
actividades científicas e técnicas para 2001, podendo as perspectivas para 2002
ser consultadas em linha no endereço http://europa.eu.int/comm/research/report2002.html.
O presente relatório anual abrange o período
entre Janeiro de 2001 e Março de 2002 que foi marcado por um desenvolvimento
sem precedentes da política de investigação da Comunidade. A Comissão
aprofundou a reflexão sobre as diferentes dimensões do Espaço Europeu da
Investigação e elaborou um programa-quadro capaz de contribuir plenamente para
As propostas para o sexto programa-quadro e
respectivos meios de execução foram adoptadas pela Comissão entre Fevereiro e
Setembro de 2001. Na sequência da
primeira leitura do texto‑quadro, o Conselho e o Parlamento chegaram a um
acordo geral sobre o montante global, a estrutura, as prioridades e os
instrumentos de intervenção. A
Comissão alterou as suas propostas relativas aos meios de execução, a fim de transpor
este acordo e permitir uma adopção rápida do sexto programa-quadro. Simultaneamente, a Comissão procedeu à
elaboração das modalidades de execução dos instrumentos de intervenção, muito
particularmente os projectos integrados, as redes de excelência e a
participação em programas de investigação empreendidos por vários Estados‑Membros. Relativamente a estes últimos, a Comissão
recolheu, a convite do Conselho, sugestões dos Estados-Membros quanto aos
domínios susceptíveis de beneficiarem de apoio financeiro comunitário. Foram cumpridas etapas importantes da
construção do Espaço Europeu da Investigação com a publicação dos primeiros
resultados dos exercícios de aferimento do desempenho das políticas nacionais
de IDT (benchmarking) e de cartografia da excelência científica na
Europa e com a adopção de uma estratégia de mobilidade dos investigadores, do
painel da inovação na Europa, do plano de acção "Ciência e sociedade"
e das comunicações relativas às dimensões internacional e regional do Espaço
Europeu da Investigação. Em paralelo foi assinado um acordo-quadro de
cooperação no domínio da investigação entre a Comissão e o Banco Europeu de
Investimento, tendo além disso a rede europeia de comunicações científicas
GEANT entrado plenamente em funcionamento. Em 2001 prosseguiu com sucesso a execução do
Quinto Programa-Quadro, com a assinatura de cerca 5 000 contratos que reuniram
mais de 23 000 participantes e que beneficiaram de um apoio financeiro
comunitário superior a 3,7 mil milhões de euros. Verificaram-se novos progressos na prossecução dos objectivos relativos
à participação das pequenas e médias empresas, à participação das mulheres na
investigação e a uma melhor tomada em consideração dos aspectos éticos, no
contexto do desenvolvimento de ferramentas e do aprofundamento da análise,
tendo em vista uma melhor quantificação do impacto socioeconómico da
investigação comunitária. A cooperação internacional intensificou-se
nomeadamente com a assinatura de acordos com Malta, Ucrânia, Rússia e Índia e
com o desenvolvimento das relações "bi-regionais" com a Ásia, a
América Latina, os Países das Caraíbas e os Balcãs. Finalmente, o
quadro consultivo que assiste a Comissão na execução das suas actividades de
investigação desempenhou plenamente o seu papel, através da elaboração de
relatórios ou pareceres apresentados pelo CREST, pelos grupos consultivos de
peritos e pelos grupos de alto nível criados pelo Comissário Busquin em 2001. Este quadro vê-se reforçado com o estabelecimento
do Comité Consultivo Europeu sobre Investigação (EURAB) cujos trabalhos se
iniciaram no segundo semestre de 2001. 1. O
espaço europeu da investigação em construção
O projecto de criação do Espaço Europeu da
Investigação nasceu do encontro entre uma iniciativa da Comissão[1] e
a vontade do Conselho Europeu, expressa pela primeira vez em Lisboa, de uma
melhor integração e coordenação das actividades e políticas de investigação,
tanto a nível nacional como europeu. A sua execução através do "método
aberto de coordenação" – com a associação dos Estados‑Membros, se
for caso disso, e de acordo com configurações variáveis na Comissão – tem como
objectivo a realização de acções concretas que contribuam para o cumprimento da
série de objectivos enumerados infra.
Os progressos verificados na realização do
Espaço Europeu da Investigação e da Inovação foram objecto de um primeiro
relatório[2] preparado para o Conselho Europeu de
Estocolmo de Março de 2001.
1.1. Coordenação
das políticas de investigação
1.1.1. Aferimento do desempenho (“benchmarking”) das políticas de
Com base numa metodologia e em vinte
indicadores estabelecidos em parceria com os Estados‑Membros[3],
o aferimento do desempenho das políticas nacionais de investigação centrou-se
nos cinco temas seleccionados pelo Conselho em Junho de 2000: o investimento
público e privado em investigação e desenvolvimento, a produtividade científica
e tecnológica, o impacto da investigação na competitividade económica e no
emprego, os recursos humanos e a promoção da cultura científica, bem como a
compreensão do público relativamente à ciência. A respectiva análise foi
confiada a cinco grupos de peritos. Os dados sobre os quinze primeiros
indicadores disponíveis foram publicados em Junho de 2001[4] e
o trabalho de elaboração dos cinco restantes prosseguiu em colaboração com o
EUROSTAT. O primeiro relatório de progresso foi publicado em Junho de 2001[5].
Os primeiros resultados do exercício de aferimento do desempenho[6]
foram distribuídos no Seminário dos Ministros da Investigação e da Indústria
realizado em Gerona, em 1 de Fevereiro de 2002, e apresentados ao Comité do
Parlamento Europeu para a Indústria, o Comércio Externo, a Investigação e a
Energia (ITRE) em 26 de Fevereiro de 2002. Estes resultados foram publicados no
sítio CORDIS[7], a fim de serem objecto de um vasto debate e
aprofundamento. O exercício de aferimento do desempenho das
políticas nacionais de investigação é efectuado em paralelo com a Carta
Europeia da Inovação (European Trend Chart on Innovation), que publica
anualmente "O Painel Europeu da Inovação" (Innovation scoreboard)
(ver ponto 1.3.1 infra).
1.1.2. Cartografia da excelência científica
A cartografia da excelência científica tem
como objectivo a identificação de capacidades de IDT específicas existentes na
Europa, incluindo as menos conhecidas e/ou de menor dimensão, bem como a
avaliação da sua excelência. Tal
deverá permitir uma visibilidade para além das fronteiras, através de uma vasta
difusão dos resultados do exercício de cartografia entre os decisores
políticos, a comunidade científica, as empresas e os investidores. Efeitos adicionais que poderão emergir são uma
ligação em rede intensificada, uma maior mobilidade e transferência de
conhecimentos a nível europeu e uma maior atractividade da Europa. Por solicitação do Conselho Europeu de Lisboa e
na sequência da Reunião do Conselho de 15 de Junho de 2000, a Comissão e os
Estados-Membros definiram uma metodologia[8] para a realização de um
exercício-piloto de cartografia da excelência científica na Europa inicialmente
em três domínios, nomeadamente, ciências da vida, nanotecnologias e economia. Este exercício foi alargado a países associados
ao Programa-Quadro. O objectivo do
exercício-piloto foi avaliar as vantagens e desvantagens metodológicas e
integrar esses elementos numa metodologia consolidada e generalizada, que
poderá então ser utilizada para a continuação do exercício de cartografia a
partir de 2003. É claro que, numa primeira fase, será também elaborado um
número limitado de mapas que apresentem resultados interessantes e utilizáveis.
Os primeiros resultados relativos à economia
já estão disponíveis e foram debatidos com as partes interessadas em Novembro
de 2001. No que diz respeito à
cartografia no domínio das ciências da vida e das nanotecnologias, foram realizados
estudos preparatórios com o auxílio de grupos de peritos que exploraram
diferentes alternativas e que constituem uma base sólida para a aplicação da
metodologia-piloto. Em Março de 2002
foi nomeado um painel de partes interessadas tendo em vista assistir os
serviços da Comissão na orientação da parte restante do exercício-piloto e na
apresentação de recomendações para uma possível generalização da metodologia. Os contratantes seleccionados com base num
concurso público[9] efectuaram análises bibliométricas e de
patentes nos domínios das ciências da vida e das nanotecnologias e
desenvolveram ferramentas para a apresentação dos resultados num formato que
possa ser adaptado a várias categorias de utilizadores. Os resultados finais do exercício-piloto de cartografia da excelência
estão previstos para finais de 2002. A
generalização da metodologia e a estratégia de implementação do próximo ciclo
de cartografia da excelência serão tratadas no último trimestre de 2002, em
estreita cooperação com os Estados-Membros, em função das necessidades dos
utilizadores e dos resultados do exercício-piloto.
1.1.3. Ligação em rede dos programas de investigação nacionais
A ligação em rede das actividades de
investigação desenvolvidas a nível nacional e regional, bem como a abertura
mútua dos programas, é um dos objectivos do Espaço Europeu da Investigação.
Como primeira etapa, a Comissão lançou um estudo de viabilidade quanto à
criação de um sistema de informação integrado sobre a investigação na Europa,
que deveria permitir uma melhor implementação das actividades de coordenação.
Por outro lado foi publicada, em 30 de Maio de 2001[10],
uma comunicação sobre a aplicação do artigo 169º e a ligação em rede dos
programas nacionais. A Comissão intensificou o diálogo com as autoridades
nacionais e internacionais a fim de estabelecer as modalidades de execução das
acções de apoio à coordenação previstas no 6ºPrograma-Quadro e de definir
programas‑piloto relativamente aos quais seja adequada a utilização do
artigo 169º, de acordo com as conclusões do Conselho de 30 de Outubro de 2001.
No seminário informal dos Ministros da
Investigação e da Indústria realizado em Gerona em 1 e 2 de Fevereiro de 2002
foram debatidas propostas concretas para dar início à abertura mútua dos
programas de IDT nacionais. Os temas inicialmente escolhidos foram as ciências
marinhas, a genómica das plantas, a complexidade e os sistemas complexos e a
química. A sua implementação progressiva tem desde então sido objecto de
trabalhos complementares no âmbito do CREST. 1.2. Mobilidade
Na sequência do relatório[11]
de um Grupo de Alto Nível de representantes dos Ministros da Investigação, a
Comissão adoptou em Junho de 2001 uma Comunicação[12]
sobre “Estratégia de mobilidade no Espaço Europeu da Investigação”, que
apresentou uma estratégia para a criação de um ambiente favorável à mobilidade
dos investigadores no Espaço Europeu da Investigação (EEI). A comunicação propõe um primeiro grupo de
acções destinadas a uma melhoria da informação sobre ofertas de emprego, bem
como sobre as condições administrativas e legislativas em cada país (por
exemplo, portal web), proporcionando assistência a investigadores em mobilidade
e às suas famílias (por exemplo, rede de centros de mobilidade) e uma série de
acções com vista a melhorar a situação dos investigadores e das suas famílias
em questões que lhes dizem directamente respeito (condições de entrada,
segurança social, fiscalidade, etc.). Com esse fim em vista foi criado um Grupo Director em conjunto com os
Estados-Membros e países candidatos, a fim de permitir um intercâmbio regular
de pontos de vista sobre a implementação de iniciativas lançadas pela Comissão. A sua primeira reunião teve lugar em Março de
Em 2001 teve lugar em Bruxelas um grande
conferência sobre “Uma Europa alargada para os investigadores” e uma
mesa-redonda sobre a mobilidade dos investigadores. Foi também concedido apoio para a realização da Conferência “Para uma
investigação europeia aberta ao mundo” organizada pela Presidência Belga.
1.3. Ligação
entre investigação e inovação
Prosseguiram em 2001 as reflexões sobre os
meios de reforço da relação entre investigação e inovação. Estas visam o
estabelecimento na União de condições propícias a um actividade de investigação
mais dinâmica do sector privado e a maior uma valorização económica dos
conhecimentos produzidos.
1.3.1. Painel Europeu da Inovação
Por solicitação do Conselho Europeu, a
Comissão publicou, em Setembro de 2001, a primeira versão anual plena do
“Painel Europeu da Inovação”[13], uma das três componentes fundamentais da
Carta Europeia da Inovação, que implementa a “abordagem de cooperação aberta”
no domínio da inovação. Este avalia a
capacidade de inovação dos Estados-Membros individualmente e da União no seu
todo, abrangendo quatro temas principais: recursos humanos em inovação, criação
de conhecimentos, transmissão e aplicação de conhecimentos e inovação e
finanças, resultados e mercados.
Os 17 indicadores do
painel foram seleccionados a fim de captar algumas das mais importantes medidas
de inovação: os requisitos prévios fundamentais, como a oferta de cientistas
qualificados e de capital de risco, resultados intermédios como patentes de
alta tecnologia, resultados finais como a quota de vendas de produtos
inovadores e mercados para produtos de alta tecnologia, como equipamentos de
tecnologias da comunicação e informação (TCI) e acesso à Internet[14].
segunda edição do painel da inovação foi publicada em Outubro de 2001[15]
e está também disponível como uma ferramenta interactiva no sítio web da Carta
Europeia da Inovação (Trend Chart)[16]. A compilação dos dados é acompanhada por uma
análise aprofundada que abrange realizações e tendências, salienta pontos
fortes e fracos do desempenho de cada um dos países e avalia a convergência ou
divergência de cada um dos indicadores em toda a Europa:
– Em relação a muitos dos 17 indicadores de inovação,
os países líderes da União Europeia apresentam avanços significativos
relativamente aos EUA e Japão[17], demonstrando um grande potencial para
intercâmbio de bons ensinamentos e práticas políticas dentro da União Europeia.
As variações entre os Estados-Membros são particularmente grandes em relação a
quatro indicadores: aprendizagem ao longo da vida, I&D das empresas,
registo de patentes de alta tecnologia e percentagem de PME envolvidas na
cooperação em inovação. De interesse
é o facto de as diferenças serem maiores em áreas afectadas por decisões do
sector privado, sendo a variabilidade entre países menor no que diz respeito a
indicadores fortemente influenciados pelas políticas públicas, como o ensino
superior ou os investimentos públicos em I&D. Tal facto cria um desafio
muito mais difícil de enfrentar em termos de políticas, ou seja, como
incentivar o investimento privado e as estratégias empresariais a centrarem‑se
na inovação;
– Para além da identificação de problemas a nível
nacional, o Painel da Inovação aponta dois domínios-chave em que a situação da
União Europeia no seu conjunto é relativamente má em comparação com a dos
Estados Unidos da América e o Japão: a I&D das empresas e o registo de
patentes de alta tecnologia. Em
consequência, a documentação acompanhante do Painel da Inovação sugere duas
acções políticas. Em primeiro lugar,
os Estados-Membros europeus devem criar ou aumentar os incentivos para a realização
de I&D pelas empresas. Em segundo lugar, é necessária investigação sobre as
causas da insuficiência do desempenho europeu a nível de registo de patentes de
alta tecnologia, a fim de determinar se tal é devido a uma falta de capacidades
básicas em sectores de alta tecnologia ou às estratégias de apropriação das
empresas europeias. Uma das causas possíveis das insuficiências verificadas no
registo de patentes de alta tecnologia poderá ser taxas inadequadas de registo
de patentes e de comercialização de tecnologias por parte das universidades e
institutos públicos de investigação europeus.
1.3.2. Incentivo ao investimento em
Na sequência do impulso dado pelo Conselho
Europeu de Lisboa, os trabalhos que visam incentivar o investimento privado em
investigação progrediram em 2001 em duas vias diferentes:
– Com base no trabalho efectuado sobre o aferimento
do desempenho do investimento público e privado em investigação, foi iniciado
um exercício para identificação dos meios necessários para a melhoria da
eficácia dos mecanismos de financiamento público de apoio ao investimento
privado em investigação.
As autoridades públicas têm ao seu dispor uma
série de instrumentos que, quando aplicados de forma eficaz e numa combinação
adequada, podem contribuir para incentivar um maior investimento privado. Estes instrumentos incluem medidas directas como
subsídios, medidas fiscais, garantias para empréstimos e para capital e apoio a
capital de risco. Neste contexto, o
objectivo do exercício em curso é identificar boas práticas na utilização
destes instrumentos, tanto individualmente como em combinação. Com base nos trabalhos preliminares relativos a
este exercício, a Comissão propôs, na sua Comunicação ao Conselho Europeu de
Barcelona, a fixação de um objectivo de 3% do PIB para o nível global da
despesa pública e privada em investigação e desenvolvimento até final da
década. Nesse total, o montante
financiado pelas empresas deveria subir para cerca de dois terços, em
comparação com os 55% actuais. Este
trabalho contribuiu também para a elaboração da nota preparada para promover o
debate no Seminário Informal de Ministros da Investigação e Indústria realizado
em Gerona, em 1 e 2 de Fevereiro de 2002. Esta nota descrevia os meios através dos quais poderia ser atingido o
objectivo de aumento da despesa em I&D para 3% do PIB até 2010. – Com base no papel-chave do Banco Europeu do
Investimento (BEI) e do Fundo Europeu do Investimento (FEI) no sentido de
proporcionar investimentos para o processo de investigação e inovação,
realizaram-se debates para identificar possíveis sinergias destinadas a fazer
avançar este processo, de modo a permitir um acordo de cooperação entre a
Comissão e o BEI.
Uma cooperação estruturada entre a Comissão e o
BEI facilitaria a combinação dos respectivos financiamentos entre a Comissão, o
BEI e o FEI, a fim de maximizar o impacto das suas acções a nível comunitário e
de atrair investimentos privados em investigação. A Comissão e o Grupo BEI estão a trabalhar no sentido de se dotarem dos
meios necessários para tal.
Em 7 de Junho de 2001, o Comissário responsável
pela Investigação Philippe Busquin e o Presidente do Banco Europeu do
Investimento (BEI) Philippe Maystadt assinaram um memorando conjunto no domínio
da investigação[18]. O
memorando conjunto estabelece um quadro de cooperação destinado a melhorar a
complementaridade das fontes de financiamento entre o programa-quadro (PQ) de
investigação comunitária e a “Iniciativa Inovação 2000” (i2i) do Banco Europeu
do Investimento (BEI) e do Fundo Europeu do Investimento (FEI). O BEI tomou parte em seminários orientados, por
exemplo para as biotecnologias, e participou na preparação do 6º
Programa-Quadro. No que diz respeito
a novos regimes de financiamento da investigação e da inovação, verificaram-se
progressos na identificação de produtos financeiros existentes adequados para o
financiamento da investigação e inovação e para o desenvolvimento de formas que
permitam a sua combinação.
1.3.3. Propriedade intelectual
Em 2001 foram desenvolvidos grandes esforços
para a concretização do objectivo de garantir uma melhor transformação dos
conhecimentos em valor económico através de uma melhor protecção, gestão e
transferência dos direitos de propriedade intelectual (DPI), como as patentes e
– Foram elaboradas propostas legislativas sobre DPI
nos domínios da biotecnologia e da protecção de invenções que impliquem
programas de computador e verificaram-se alguns progressos na negociação da
patente comunitária[19], ficando todavia em aberto questões-chave
como a definição da jurisdição para a resolução de litígios, o regime
linguístico e o papel dos serviços de patentes nacionais;
– Verificaram-se progressos na identificação,
promoção e difusão das melhores práticas de utilização dos DPI no processo de investigação
e inovação através de workshops e grupos de peritos. Realizaram-se consultas que resultaram em 3
relatórios preparados por peritos. Estes
relatórios forneceram elementos para a formulação de políticas da UE (por
exemplo, comunicações e planos de acção para as ciências da vida e a
biotecnologia) e de orientações para os investigadores. Foram iniciadas novas actividades (estudos e grupos de peritos) sobre a
coerência das regras nacionais de DPI relativas a investigação com
financiamento público, a optimização do uso dos DPI na cooperação entre
universidades e indústria no domínio da investigação e o papel dos DPI na
investigação com base em tecnologias da informação e comunicação (TIC). Como parte deste processo, foi intensificada a
cooperação com o Serviço Europeu de Patentes e a Organização Mundial da
– Iniciou-se a preparação de guias explicativos para
gestão dos conhecimentos com base nos resultados obtidos em workshops e
grupos de peritos, a fim de apoiar a definição das disposições em matéria de
DPI no 6º Programa-Quadro.
1.4. Infra-estruturas de investigação
1.4.1. Desenvolvimento de uma abordagem
europeia em matéria de infra-estruturas de investigação
Na sequência das conclusões do Conselho
Europeu de Lisboa e do apoio posterior do Conselho “Investigação”, o documento
de trabalho dos serviços da Comissão “Um Espaço Europeu da Investigação para
as infra-estruturas[20]” propôs orientações para a política
europeia relativa a infra-estruturas de investigação, com base na análise de
realizações passadas e de insuficiências presentes. Nele se recomenda, em especial, a criação de novos mecanismos para a
elaboração de pareceres científicos e de decisões políticas a nível europeu em
matéria de infra-estruturas, a combinação de recursos para o desenvolvimento de
novas infra-estruturas fundamentais e a análise de melhores formas de
exploração das infra‑estruturas existentes.
Em Junho de 2001, o Conselho, reconhecendo os
benefícios de uma abordagem europeia em matéria de infra-estruturas de
investigação no contexto do Espaço Europeu da Investigação, convidou a Comissão
a explorar, em estreita colaboração com os Estados-Membros, a necessidade de
novas modalidades de apoio a políticas relacionadas com infra-estruturas de
investigação. Em resposta a este
convite, a Comissão reuniu um Grupo de Peritos com representantes designados
por todos os Estados-Membros. O Grupo de Peritos concluiu que a decisão
política em matéria de infra-estruturas de investigação de importância europeia
se está a tornar cada vez mais complexa e menos eficaz, pelo que é
realmente indispensável uma abordagem mais colectiva na orientação da tomada de
decisões políticas pelos Estados-Membros. O Grupo de Peritos reuniu várias vezes em 2001. No seu relatório final publicado no início de 2002, recomendou a
criação pelos Estados‑Membros de um Fórum Europeu de Estratégias para
Infra-estruturas de Investigação, a fim de apoiar uma abordagem coerente e
estratégica na elaboração de políticas de infra-estruturas de investigação na
Europa e de facilitar iniciativas multilaterais que resultem numa melhor
utilização e desenvolvimento das infra-estruturas de investigação.
1.4.2. Desenvolvimento de redes
electrónicas de débito elevado para comunicações científicas
A Comissão, em cooperação com os
Estados-Membros, desenvolveu activamente esforços no sentido da realização do
objectivo estabelecido no Conselho Europeu de Lisboa. A Europa detém actualmente uma posição de líder mundial em termos de
redes de investigação. A Europa dispõe,
desde 1 de Novembro de 2001, de uma rede transeuropeia plenamente operacional
(GÉANT) que funciona a 10 Gbps e que liga trinta e duas redes nacionais de
investigação e ensino (RNIE). Tal
corresponde a um factor dezasseis vezes superior relativamente a 2000. Em paralelo, as RNIE foram modernizadas, o que
resultou num aumento significativo das capacidades de acesso de todas as
universidades e institutos de investigação europeus. A melhoria do acesso das diferentes RNIE às redes transeuropeias
durante o período de Junho a Dezembro de 2001 é apresentada no Gráfico 1.
Gráfico 1: Capacidade de acesso das RNIE à
rede principal GEANT
(Junho e Dezembro de 2001)
O GÉANT e outros
projectos estão também a promover uma introdução generalizada do novo Protocolo
Internet Ipv6 na Europa, através da implantação de bancos de ensaio em grande
escala com a participação do meio académico e empresarial, num esforço de
colaboração que apoia de forma activa as políticas europeias neste domínio.
comunidades de investigação com grandes exigências (por exemplo, física de alta
energia, astronomia, biologia molecular, ambiente, etc.), estão também a ser
implantadas infra-estruturas GRID experimentais complementares. O conceito de GRID é o de uma camada tecnológica
de middleware que tem por objectivo o domínio eficaz dos recursos
informáticos e de dados disponíveis a nível mundial, tornando-os acessíveis sem
descontinuidades como um recurso único para todos os utilizadores da web. O GÉANT e as GRID são consideradas componentes
fundamentais da Internet da próxima geração.
1.5. Questões de "ciência e sociedade"
Na sequência da publicação, em Novembro de
2000, do documento de trabalho dos serviços da Comissão “Ciência, sociedade
e cidadãos na Europa”, foi lançada uma vasta consulta sobre as relações
entre ciência e sociedade através de um fórum em linha[21]. Este fórum incide, em especial, na ligação entre
objectivos das políticas de investigação e da sociedade, gestão dos riscos e
princípio da precaução, ética na ciência e na investigação, diálogo entre
investigadores e cidadãos, compreensão da ciência por parte do público e
posição e papel das mulheres na ciência. Até à data de encerramento do debate público (20 de Junho de 2001),
inscreveram-se 182 pessoas e foram enviadas 69 mensagens, abrangendo mais de um
1.5.1. Plano de Acção “Ciência e sociedade”
Em resposta a uma resolução do Conselho[22],
foi aprovado pela Comissão, em 4 de Dezembro de 2001, o Plano de Acção “Ciência
e sociedade”, que foi apresentado ao Conselho “Investigação” em 10 de
Dezembro de 2001. Este plano é
composto por 38 acções destinadas à promoção da educação e cultura científicas
na Europa, aproximando a política científica do cidadão e colocando a defesa de
uma ciência responsável no cerne da elaboração de políticas.
O plano constitui uma ferramenta de gestão,
sendo todas as actividades relacionadas com a ciência e sociedade apresentadas
num quadro coerente, com um calendário geral de implementação e ferramentas
para o acompanhamento da mesma, para a avaliação do impacto e para a adaptação
das acções em resposta a necessidades emergentes.
1.5.2. Quadro ético no domínio da investigação
O quadro ético da investigação foi elaborado
de forma mais completa em colaboração com o Grupo Europeu de Ética das Ciências
e das Novas Tecnologias (EGE), com vista à sua incorporação no Sexto
Programa-Quadro.
Outros contactos com o EGE, o Conselho da
Europa e representantes dos Estados-Membros resultaram na identificação de 6
acções sobre ética para integração no Plano de Acção “Ciência e sociedade”:
– Criação de um observatório de informação e
documentação sobre questões éticas;
– Estabelecimento de um diálogo público sobre a ética
na ciência;
– Maior sensibilização dos investigadores científicos
para as questões éticas;
– Promoção de redes locais e nacionais de comités
– Desenvolvimento do diálogo internacional sobre
princípios éticos;
– Protecção dos animais utilizados em investigação.
Na Comunicação sobre “Ciências da vida e
biotecnologia - Uma estratégia para a Europa”, adoptada pela Comissão em 27 de
Janeiro de 2002, foram definidas as seguintes acções:
– Reforço e concentração do apoio comunitário
concedido à investigação em questões éticas e na disseminação dos resultados,
incluindo os critérios de avaliação dos benefícios da utilização da
biotecnologia na produção agro-alimentar, a fim de facilitar a elaboração de
futuros relatórios e de promover uma base sólida para as decisões societais
relativas à aplicação da biotecnologia e das ciências da vida.
– Orientação do apoio à investigação para um
levantamento mais sistemático dos benefícios e desvantagens/riscos, que deve
incluir uma forte componente de divulgação da informação e de debate;
– Garantia de que as implicações éticas, jurídicas e
sociais sejam tidas em consideração nas primeiras fases de trabalhos de
investigação apoiados pela Comunidade;
– Desenvolvimento, juntamente com o Parlamento
Europeu, de medidas para informação sobre a análise das questões éticas à
escala da UE;
– Realização de trabalhos com os parceiros públicos e
privados, a fim de identificar domínios em que seja possível estabelecer
consensos sobre orientações/normas éticas ou melhores práticas, como a
investigação sobre células estaminais, biobancos, xenotransplantação, ensaios
genéticos e utilização de animais na investigação.
Os serviços da Comissão acompanharam e, quando
relevante, participaram em actividades das organizações internacionais
relevantes, como o Conselho da Europa (Grupo de Trabalho sobre Investigação
Biomédica, que está a elaborar um protocolo sobre a investigação biomédica,
Grupo de Trabalho sobre Biotecnologia, Grupo de Trabalho sobre Genética Humana,
que está a elaborar um protocolo sobre genética humana, e Comité Director de
Bioética), a UNESCO e as Nações Unidas.
1.5.3. Desenvolvimento de um sistema comum
de referência científica e tecnológica
Na sequência da Conferência sobre Ciências e
Governação realizada em Outubro de 2000, teve lugar um workshop em Março
de 2001 no quadro do Grupo de Trabalho “Democratizar a consulta aos
especialistas e estabelecer referências científicas europeias”, que
contribuiu para o desenvolvimento do Livro Branco sobre a Governança Europeia. O questionário em linha conexo, colocado na
Internet entre Março e Maio de 2001, obteve mais de 200 respostas.
Foi criada uma rede de governação constituída
por funcionários públicos dos Estados‑Membros, a fim de proporcionar um
fórum de debate e intercâmbio de boas práticas no que diz respeito à interacção
entre produtores de conhecimentos (comunidade científica), decisores políticos
e sociedade civil. Tem também como
objectivo o desenvolvimento de sistemas de referência científica.
Em 2001 iniciaram-se igualmente trabalhos
destinados ao desenvolvimento de um conjunto de orientações sobre as práticas
da própria Comissão no que diz respeito à selecção e utilização de pareceres de
peritos para elaboração de políticas, com vista a uma subsequente proposta
relativa a uma abordagem comum de outras instituições e Estados-Membros, a fim
de estabelecer uma matriz para os sistemas europeus comuns de referência
científica (ECSRS) e de permitir o intercâmbio de experiências entre organismos
de investigação e regulamentação que tratam de questões relativas a riscos. Tal foi seguido pela publicação de orientações e
propostas relacionadas com a governação em matéria de riscos, a aplicação do
princípio da precaução e a comunicação de riscos.
1.6. As
dimensões internacional e regional
1.6.1. Dimensão internacional do Espaço Europeu da Investigação
comunicação "A dimensão internacional do Espaço Europeu da Investigação"[23]
de 25 de Junho de 2001, a Comissão apresentou as grandes orientações de uma
nova política de cooperação científica e tecnológica internacional que responda
aos objectivos estratégicos de abertura ao mundo do Espaço Europeu da Investigação.
Os Estados-Membros e a Comunidade irão implementá-la em conjunto, tomando em
devida consideração os objectivos da política científica e tecnológica e da
política externa da União.
Esta abertura
permitirá aos países da União beneficiar de uma cooperação internacional em
matéria de ciência e de tecnologia que irá preparar o caminho para relações
políticas e económicas mais estreitas, nomeadamente com os países candidatos à
adesão e os países do Espaço Económico Europeu. Além disso, a nova estratégia de
cooperação internacional possibilitará o aprofundamento das relações entre a
União e os países terceiros[24] e contribuirá para a melhoria do diálogo
entre determinados países[25] e para o reforço da ciência e tecnologia
1.6.2. Dimensão regional do Espaço Europeu da Investigação
Por iniciativa dos Comissários Busquin e
Barnier, a Comissão adoptou em Outubro de 2001[26] uma comunicação sobre a
dimensão regional do Espaço Europeu da Investigação que analisa o papel das
regiões no esforço de investigação e inovação na Europa e apresenta uma
estratégia que visa a integração da política de investigação e da política
regional, bem como a melhoria das capacidades das regiões em matéria de
investigação. A aplicação desta estratégia baseia-se num vasto leque de instrumentos
– O 6º Programa-Quadro, através das possibilidades de
cooperação trans-regional (nomeadamente pela ligação em rede de programas e
iniciativas de investigação e inovação a nível regional), do desenvolvimento
mais coerente das políticas a nível regional (nomeadamente pela prospectiva
territorial), de medidas especiais para as PME (investigação colectiva e em
cooperação), de bolsas especialmente adaptadas para investigadores das regiões
menos desenvolvidas ou dos países candidatos à adesão, bem como de redes de
excelência e projectos integrados. É igualmente possível combinar
financiamentos do programa-quadro com os dos Fundos Estruturais (FEDER) no que
diz respeito aos participantes de regiões do Objectivo 1[27];
– As actividades de inovação a nível regional
empreendidas no âmbito do 5º Programa‑Quadro, em sinergia com as
acções inovadoras dos Fundos Estruturais, destinadas a apoiar a ligação em rede
dos intervenientes e iniciativas a nível regional, a promover estratégias para
a sociedade do conhecimento e a facilitar intercâmbios. São nomeadamente
promovidas as interacções entre regiões avançadas e regiões menos favorecidas,
incluindo as regiões dos países candidatos, no âmbito da rede "Regiões
inovadoras da Europa" (IRE)[28]; – Acções estruturantes e a mais longo prazo que serão
levadas a cabo por solicitação da Comissão, como o fornecimento de serviços
específicos às regiões (auditorias tecnológicas, aferimento dos desempenhos e
intercâmbio de boas práticas, etc.), a melhoria das relações entre peritos
científicos e decisores políticos e a criação de uma dimensão regional para os
futuros sistemas de informação sobre a investigação e a inovação na Europa.
Um estudo sobre o tema "Envolver as
regiões no Espaço Europeu da Investigação" apresentou os seus resultados
em Janeiro de 2002 e já foi publicado pela Comissão. Foi lançado um segundo
estudo em 2001 sobre as capacidades de investigação e desenvolvimento nas
regiões ultraperiféricas[29]. Além disso, os serviços da Comissão
iniciaram uma vasta campanha de informação e sensibilização dos intervenientes
em causa relativamente às mensagens contidas na comunicação, com deslocações ao
terreno e divulgação de documentos em papel ou em linha.
do 6º programa-quadro
O Conselho Europeu de Estocolmo, realizado em
23 e 24 de Março de 2001, convidou o Conselho a adoptar, até Junho de 2002 e no
âmbito de um procedimento de co-decisão com o Parlamento Europeu, o
6º Programa-Quadro de Investigação, insistindo nomeadamente na necessidade
de tirar o melhor partido possível dos novos instrumentos (redes de excelência,
projectos integrados e participação nos programas de investigação empreendidos
por vários Estados-Membros), tendo simultaneamente em consideração a
necessidade de reforçar a coesão e de apoiar as pequenas e médias empresas.
A Comissão adoptou, em 2001, as propostas
relativas ao 6º Programa-Quadro e seguidamente as relativas aos seus meios de
execução, aos programas específicos e às regras de participação. Estas
propostas são inovadoras nomeadamente pelo facto de, por um lado, terem como
objectivo tornar o 6º Programa-Quadro o instrumento privilegiado para a
realização do Espaço Europeu da Investigação, reforçando o impacto e o efeito
estruturador da investigação comunitária, e, por outro lado, definirem as
modalidades de uma execução mais simples e transparente e de uma gestão mais
flexível e simplificada.
O ano foi consagrado essencialmente ao exame
em primeira leitura das propostas relativas ao 6º Programa-Quadro (CE e
Euratom). A negociação progrediu rapidamente, marcada pela convergência das
posições das diferentes instituições que aceitaram nomeadamente o orçamento
global proposto pela Comissão.
2.1.1. Programa-Quadro
As propostas de decisões relativas ao 6º Programa-Quadro
(CE e Euratom) de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico[30]
foram adoptadas em 21 de Fevereiro de 2001. Com um orçamento global previsto de
17,5 mil milhões de euros, estas propostas de acções reflectem as grandes
orientações para a realização do Espaço Europeu da Investigação.
A proposta de Programa-Quadro foi objecto de
uma primeira troca de pontos de vista em 3 de Março entre os Ministros da
Investigação e de um debate de orientação no Conselho de 26 de Junho de 2001.
O Conselho chegou a acordo em 30 de Outubro de
2001 sobre uma orientação comum para o 6º Programa-Quadro, que sanciona
nomeadamente a estrutura e as modalidades de gestão dos programas específicos.
As principais alterações introduzidas nas propostas da Comissão dizem respeito
ao conteúdo da prioridade "genómica e biotecnologia para a saúde", à
organização da prioridade "desenvolvimento sustentável, alterações globais
e ecossistemas", à amplitude do apoio financeiro disponível para novas
infra-estruturas de investigação, bem como ao orçamento e às modalidades de
execução no domínio "Previsão das necessidades científicas e tecnológicas
da União".
O Parlamento Europeu adoptou, em 14 de
Novembro de 2001, o seu parecer em primeira leitura que altera as propostas da
Comissão, em especial com a introdução de uma "escada da excelência",
instrumento de intervenção destinado a completar os projectos integrados e as
redes de excelência, com o reforço dos princípios éticos a respeitar pela
investigação europeia e com uma redução importante da componente do orçamento
atribuída ao domínio "Previsão das necessidades científicas e tecnológicas
A Comissão alterou as suas propostas relativas
ao programa-quadro em 22 de Novembro de 2001[31], a fim de integrar um
número significativo de alterações do Parlamento. As propostas alteradas
reflectem assim o parecer do Parlamento Europeu, nomeadamente no que diz
respeito aos princípios éticos a respeitar e à necessidade de assegurar uma
transição para os novos instrumentos no espírito da "escada da
excelência", preservando simultaneamente o equilíbrio geral da
distribuição orçamental inicial.
O Conselho terminou o seu exame em primeira
leitura das propostas de programa-quadro (CE e Euratom), comunicando o seu
acordo político em 10 de Dezembro de 2001 sobre um texto de compromissos que
consagra o papel prioritário dos novos instrumentos, remete a determinação dos
princípios éticos para os textos relativos aos programas específicos e ajusta a
distribuição do orçamento entre as diferentes prioridades e actividades.
A posição comum que formaliza este acordo
político foi adoptada pelo Conselho em 28 de Janeiro de 2002 e largamente
sancionada pela Comissão em 30 de Janeiro de 2002[32].
Na sequência da primeira leitura das propostas
relativas ao programa-quadro, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram assim
a um largo consenso quanto ao orçamento geral e à sua distribuição, à estrutura
do programa, às prioridades científicas e tecnológicas e aos meios de execução.
As suas posições divergem essencialmente apenas quanto ao modo de tratamento da
questão dos princípios éticos a respeitar, que o Parlamento Europeu quereria
ver explicitados sob a forma de uma lista de temas de investigação a excluir.
2.1.2. Programas específicos
A Comissão adoptou, em 30 de Maio de 2001, as
propostas de decisões relativas aos programas específicos de execução do
programa-quadro (CE e Euratom)[33]. A Comissão alterou seguidamente, em 17 de
Outubro de 2001, a proposta relativa ao programa específico "Integração e
reforço do EEI"[34], a fim de precisar o conteúdo e as
modalidades de execução da componente relativa à previsão das necessidades
científicas e tecnológicas da União.
Com base na vasta convergência entre o parecer
do Parlamento Europeu e a posição comum do Conselho no que diz respeito às
propostas de decisões relativas ao 6º Programa-Quadro, a Comissão alterou, em
30 de Janeiro de 2002, as suas propostas relativas aos programas específicos[35],
de modo a reflectir as mudanças introduzidas no programa-quadro na sequência do
exame em primeira leitura, no que diz respeito às actividades de investigação a
desenvolver, à distribuição do orçamento global e aos meios correspondentes.
O Conselho “Investigação” de 11 de Março
proporcionou um debate de orientação sobre os programas específicos centrado,
por um lado, no seu número, e por outro lado, nos três aspectos de comitologia:
o tipo, as competências e o funcionamento dos comités, nomeadamente no que diz
respeito à execução dos dois programas específicos CE. 2.1.3. Regras de participação
A Comissão adoptou, em 10 de Setembro de 2001,
a proposta de decisão relativa às regras de participação e difusão dos
resultados[36] e seguidamente alterou-a, em 10 de Janeiro
de 2002, a fim de reflectir o acordo político obtido no Conselho de 10 de
Dezembro de 2001 sobre as propostas de decisões relativas ao 6º
proporcionou um debate de orientação sobre as regras de participação e difusão
dos resultados centrado, por um lado, no número mínimo de participantes nas
acções de investigação, na avaliação e selecção das propostas, na
responsabilidade solidária dos participantes e no financiamento complementar
para os programas específicos CE e, por outro lado, na contribuição financeira
no domínio da fusão termonuclear (Euratom).
O ano de 2001 foi essencialmente dedicado à
elaboração das modalidades de execução dos projectos integrados, redes de
excelência e contribuição comunitária para os programas empreendidos por vários
Estados-Membros (artigo 169º), bem como à subsequente identificação dos
domínios específicos adequados para estes últimos. 2.2.1. Projectos integrados e redes de
Foram realizadas numerosas acções de
comunicação, tanto a nível interno como externo: primeiro seminário sobre os
instrumentos em 20 de Abril, reuniões de informação regulares destinadas às
direcções operacionais e numerosas acções a nível externo essencialmente
dirigidas a intervenientes na investigação em toda a Europa. Foi criada uma Task Force específica sobre os
instrumentos, reunindo representantes de várias Direcções da Direcção‑Geral
Investigação, bem como representantes de outras Direcções-Gerais envolvidas na
execução do Programa-Quadro (Sociedade da Informação, Empresas, Transportes e
Energia e Pescas), para tratar das questões relacionadas com os instrumentos.
Os documentos de trabalho que descrevem as
disposições de execução dos projectos integrados e das redes de excelências
foram preparados e colocados no sítio Internet da DG Investigação, a fim de dar
à comunidade científica a oportunidade de se informar sobre as últimas
reflexões desenvolvidas no âmbito dos serviços da Comissão. Foi iniciada uma vasta acção de comunicação
dirigida à comunidade de investigação, que resultou, em princípios de 2002, na
organização de 7 seminários de apresentação dos novos instrumentos a
“multiplicadores de informação” em cada um dos domínios temáticos prioritários.
2.2.2. Artigo 169º
Na sua comunicação de 30 de Maio de 2001[37],
a Comissão explorou a possibilidade de recurso a um quadro legislativo geral
para a execução da participação da Comunidade em programas de investigação
empreendidos por vários Estados-Membros. Durante os debates que se seguiram,
revelou-se uma preferência por uma abordagem caso a caso, baseada em decisões
específicas para cada um dos recursos ao artigo 169º. Em consequência, em 30 de
Outubro o Conselho convidou os Estados-Membros a identificar, em estreita
colaboração com a Comissão, os domínios específicos para desenvolvimento de um
número limitado de programas-piloto e a examinar com a Comissão as modalidades
de execução das propostas de programas conjuntos e convidou a Comissão a
apresentar propostas de participação da Comunidade em programas-piloto.
Em Janeiro de 2002, a Comissão identificou os
domínios específicos susceptíveis de interessar aos Estados-Membros e confiou a
sua análise a uma Task Force dos seus serviços. Apenas foi considerada
suficientemente amadurecida a proposta de "plataforma de ensaios
clínicos" para as três doenças ligadas à pobreza, que se inscreve nos
objectivos do programa‑quadro e que foi objecto de trabalhos subsequentes
para fins de preparação de uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
e o impacto do 5º Programa-Quadro em 2001
do Programa-Quadro
Em 2001 foram assinados cerca de 5 000
contratos, representando um apoio financeiro comunitário de cerca de 3,7 mil
milhões de euros repartidos por mais de 23 000 participantes. A análise
estatística dos dados relativos a estes contratos permite constatar que o
5º Programa‑Quadro teve um grande sucesso em 2001, com níveis de
participação e de financiamento por tipos de acções e por programas comparáveis
aos do ano 2000.
Os ensinamentos mais importantes a tirar deste
exercício são apresentados infra:
– As acções a custos repartidos e, mais
particularmente, as acções de investigação e de desenvolvimento tecnológico,
continuam a ser o modo de intervenção preponderante para incentivar a
colaboração científica e a produção de conhecimentos a nível comunitário. Estas acções representam cerca de 82% das dotações orçamentais de 2001
e reúnem mais de 70% das participações no Programa-Quadro nesse mesmo ano. Os
projectos de investigação e de desenvolvimento tecnológico beneficiaram de 87%
do financiamento e representam mais de 78% das participações das acções a
custos repartidos, uma diminuição em relação ao ano 2000. O restante é
partilhado entre projectos de demonstração, projectos combinados, apoio ao
acesso às infra-estruturas de investigação e acções específicas para as PME.
– A contribuição financeira média por contratos
assinados (acções a custos repartidos) situou-se em cerca de 1,17 milhões de
euros em 2001, um ligeiro retrocesso em relação a 2000
(1,29 milhões de euros), enquanto o número médio de participantes por acção
diminuiu de 6,5 em 2000 para 6,26 em 2001. No total, a contribuição financeira
média por participante continua a deteriorar-se.
– A taxa média de selecção de projectos foi
superior a 48%, uma forte progressão em relação a 2000 (28%). De salientar todavia que numerosos projectos seleccionados em 2001 só
tiveram os seus contratos assinados em 2002.
– O apoio financeiro comunitário continua a
repartir-se de maneira sensivelmente idêntica entre os organismos de investigação,
os estabelecimentos de ensino superior e a indústria:
Esta distribuição equilibrada verifica-se igualmente em termos do número de
contratos assinados com estas três categorias de participantes no programa‑quadro.
– Os níveis de participação dos Estados-Membros e
dos países associados continuam estáveis: perto de 86%
dos participantes no programa-quadro são originários da União. A participação
do conjunto dos países associados manteve-se a um nível superior a 10% do
total, tendo a percentagem dos países candidatos à adesão progredido de 46% em
2000 para um pouco mais de 50% em 2001.
– Os contratos assinados em 2001 permitiram
estabelecer um maior número de relações de cooperação que em 2000: As entidades provenientes dos Estados‑Membros criaram assim perto
de 85 000 relações entre si e mais de 20 000 com entidades de países
associados. Estas últimas criaram simultaneamente perto de 2 600 relações de
cooperação entre si. – A importância do apoio à formação e mobilidade
dos investigadores na Europa confirma-se: O sistema de
bolsas Marie Curie permitiu atribuir 1 116 bolsas que representam uma
contribuição comunitária de cerca de 150 milhões de euros. Foram igualmente
concedidos financiamentos a cerca de 200 projectos de conferências científicas
de alto nível, permitindo a organização de encontros entre cientistas
reconhecidos e jovens investigadores europeus.
3.2 Impacto
da investigação comunitária
3.2.1. Impacto socioeconómico
A avaliação do impacto socioeconómico das
actividades de investigação da Comunidade em 2001 foi realizado não só através
de estudos de impacto nacionais como também de estudos a nível da UE no que diz
respeito aos programas específicos.
A Áustria, Irlanda, Alemanha e região da
Flandres completaram os seus estudos. Entre os pontos revelados por estes estudos conta-se o facto de, no
caso alemão, o Programa‑Quadro se ter desenvolvido de modo a tornar-se
uma parte central da investigação com financiamento público, abrangendo mais de
40% das empresas no sector da transformação e com participantes alemães em
cerca de cada um de dois consórcios de investigação. O Programa‑Quadro foi considerado como de importância crítica
para incentivar a ligação em rede no âmbito do panorama europeu da
investigação. Outros resultados que
emergem de alguns dos outros estudos são a observação de que, relativamente à
Irlanda, a existência de financiamento da UE e a capacidade dos investigadores
irlandeses para o captar foram factores cruciais para o crescimento de uma
série de empresas extremamente bem sucedidas, actualmente reconhecidas como
estrelas entre os executantes de investigação. No caso da Áustria, concluiu-se que o Programa-Quadro atrai a elite do
sector empresarial austríaco.
Nos estudos de impacto a nível da Comunidade[38],
entre os principais pontos que emergiram contam-se um bom impacto a nível
científico e técnico e em termos de prossecução de algumas políticas
específicas da UE, como a política ambiental. Foi mais difícil aferir o impacto a nível de políticas mais vastas,
como o emprego e o desenvolvimento regional. Os estudos demonstram também que os impactos sociais e económicos
significativos dependem de os projectos estarem dotados, desde o início, das
competências científicas, técnicas e de gestão adequadas e de preverem a
necessária planificação para a exploração.
Durante esse ano foi concluído um importante
estudo sobre o impacto socioeconómico, realizado a pedido da Comissão[39]. Os trabalhos reuniram académicos líderes de
centros de investigação europeus e destinaram‑se a melhorar a compreensão
do modo como os impactos dos programas-quadro podem ser designados, definidos e
medidos. O estudo está dividido em
quatro partes: um exame das bases para a IDT com financiamento público; uma revisão das práticas de avaliação no contexto
dos programas-quadro; estudos de
casos e observações sobre a futura
estratégia de avaliação. O estudo
constitui um documento de referência em função do qual será desenvolvida a
futura política.
Realizou-se um workshop em 4 de Março
de 2002, que contou com a participação de cerca de 40 peritos de Estados‑Membros,
com vista a apresentar os resultados do estudo e a iniciar um diálogo sobre o
desenvolvimento da futura política de avaliação no contexto comunitário. O objectivo será efectuar uma revisão do estado
do sistema de avaliação, em função das importantes alterações que irão em breve
ser introduzidas no sistema de investigação, incluindo o EEI, o
6º Programa-Quadro e os novos instrumentos.
3.2.2. Acesso das PME à investigação
O "balcão único" reservado às PME
tratou em 2001 mais de 3 000 pedidos. A qualidade do seu serviço aumentou ainda
mais[40] graças nomeadamente à criação, em finais de
2001, do serviço em linha "SME TechWeb"[41].
A rede de "Pontos de Contactos Nacionais PME" reuniu‑se quatro
vezes em 2001 para intercâmbio de boas práticas que promovam a participação das
PME no Programa-Quadro. Foram lançadas actividades de apoio com vista a
melhorar ainda mais as prestações desta rede.
Os pedidos de medidas específicas para PME
(concessão de verbas para a fase exploratória e projectos de investigação em
cooperação “CRAFT”) aumentaram em 2001, em relação ao ano precedente: foram
recebidos perto de 900 pedidos de concessão de verbas para a fase exploratória
e cerca de 850 propostas CRAFT. Cerca de 37 % destes projectos foram aceites. Em
77% dos casos trata-se de pequenas empresas com menos de 50 trabalhadores e em
42% dos casos com menos de 10 trabalhadores. Estas verbas permitiram a mais de
1 200 PME apresentar propostas no início de 2002 e atraíram particularmente as
PME dos países associados. Os proponentes foram informados dos resultados da
avaliação num prazo inferior a 6 semanas.
Os 53 contratos relativos a acções de
inteligência económica e tecnológica assinados em 2000 estiveram na origem, em
2001, de cerca de 1 000 projectos de investigação com a participação de PME.
No conjunto das acções de investigação do
Programa-Quadro, mais de 4 600 PME assinaram um contrato em 2001. As PME
representam mais de 23% das participações nos quatro programas temáticos e
receberam um apoio financeiro que representa mais de 15% do apoio atribuído por
Um convite à apresentação de manifestações de
interesse no domínio da investigação colectiva atraiu mais de 100 propostas,
envolvendo cerca de 340 associações industriais ou agrupamentos industriais. Este convite confirmou o potencial desta nova
medida prevista no 6º Programa-Quadro para satisfação das necessidades de
investigação de grandes agrupamentos de PME. No contexto do acordo de cooperação entre a
Comissão e a Agência Espacial Europeia, foi criada uma rede de incubadoras
regionais e nacionais no domínio do espaço, com vista a gerar novas empresas
emergentes (start-ups), incentivando a transferência de tecnologias e
promovendo projectos de cooperação. Por
iniciativa da Presidência Belga, realizou-se em 19 de Novembro de 2001, em
Liège, uma Conferência sobre “PME no Espaço Europeu da Investigação”, que
reuniu PME, decisores políticos e intermediários, a fim de permitir uma troca
de pontos de vista sobre o 6º Programa‑Quadro.
Em 2001 foram publicados 50 novos exemplos de
projectos de investigação de sucesso envolvendo PME, bem como dois números do
boletim informativo “SME Update”. Estes tinham como objectivo sensibilizar as PME para o potencial do
Programa-Quadro em termos de benefícios para as PME europeias. O seu impacto foi aumentado por cerca de 100
artigos publicados na imprensa científica, regional ou sectorial e por uma
campanha activa nos meios de comunicação.
3.2.3. As mulheres na investigação
A Comissão apresentou, num documento de
trabalho publicado em 15 de Maio de 2001[42], as recomendações que
emergiram das várias actividades implementadas desde a publicação da
Comunicação “Mulheres e ciência - Mobilizar as mulheres para enriquecer a
investigação europeia”[43], nomeadamente para reforço do fórum
político, enriquecimento do sistema de observação “Mulheres e ciência” e
lançamento da investigação complementar destinada a permitir uma melhor
compreensão das relações entre género e ciência. A Comissão encomendou um estudo sobre a concepção e recolha de
indicadores estatísticos sobre as mulheres na ciência. Os dados resultantes do estudo foram divulgados em várias publicações e
estarão disponíveis na Internet[44].O designado Grupo de Helsínquia elaborou os
indicadores por género necessários para o acompanhamento dos progressos
verificados quanto à situação das mulheres na ciência e para a avaliação da
segregação horizontal e vertical e está a finalizar um relatório europeu sobre
as várias abordagens nacionais adoptadas para fins de promoção das mulheres na
ciência. Este relatório proporcionará
pela primeira vez perfis estatísticos nacionais de todos os 30 países que fazem
parte do Grupo de Helsínquia. A Comissão prosseguiu activamente em 2001 a
implementação do sistema de observação «Mulheres e Ciência», que será reforçado
no 6º Programa-Quadro, a fim de permitir uma melhor integração da dimensão do
género no programa-quadro e na política de investigação em geral:
– A Comissão manteve o seu objectivo de 40% de
participação das mulheres, a todos os níveis, na implementação e gestão dos
programas de investigação. Em 2001,
as mulheres representavam 30% dos membros dos painéis de acompanhamento dos
programas, 28% dos grupos consultivos externos, 22% dos comités de programas e
27% dos avaliadores de projectos nos programas específicos. Estes números revelam progressos relativamente a
anos anteriores no sentido da concretização do objectivo da Comissão. Estima-se que a proporção de mulheres entre os
funcionários científicos nos contratos assinados em 2001 é de 16%, com base nos
dados disponíveis e muito incompletos;
– Foram realizados estudos de impacto do género em
todo o Programa-Quadro. As conclusões
destes estudos estão publicadas numa série de relatórios finais e num relatório
de síntese global[45]. A Conferência “Género e Investigação”,
organizada em Bruxelas, em 8 e 9 de Novembro de 2001, reuniu decisores
políticos e representantes da comunidade científica com o objectivo de dar uma
nova dinâmica à integração da dimensão do género na investigação europeia,
especialmente na criação do Espaço Europeu da Investigação. A Conferência contou com cerca de 600
participantes e confirmou um forte compromisso político na Europa no sentido da
melhoria do papel das mulheres na ciência. A Comissão teve oportunidade de apresentar os resultados das acções
implementadas desde 1999, incluindo os estudos de avaliação do impacto do
género e as realizações do Grupo de Helsínquia.
éticos da investigação comunitária
O exame ético dos projectos de investigação,
inicialmente aplicável apenas à componente “Qualidade de vida e gestão dos
recursos vivos”, foi alargado a 3 outros programas específicos: Crescimento
competitivo e sustentável”, “Afirmação do papel internacional da investigação
comunitária” e Aumentar o potencial humano de investigação e a base de
conhecimentos socioeconómicos". Foi
criado um grupo de contacto interno para informação dos representantes dos
diferentes programas e debate com estes quanto à sua compreensão em relação às
questões de ética, bem como para explicação do processo de exame ético. Na globalidade, foram avaliados cerca de 60
projectos entre Março e Dezembro de 2001.
Investigação em ética financiada no âmbito do
5º Programa-Quadro – Programa “Qualidade de Vida”: foram financiados 11
projectos de investigação e 2 medidas de acompanhamento no âmbito do convite
publicado em 2001, para um montante de 6,3 milhões de euros. Os projectos seleccionados correspondem às
prioridades estabelecidas no âmbito da actividade genérica “Bioética” do
Programa “Qualidade de vida”:
– Aspectos éticos dos progressos científicos e
– Enquadramento ético para as ciências da vida:
– Políticas públicas, legislação, direitos humanos e
bioética; – Infra-estruturas e metodologias em bioética.
desenvolvidos esforços importantes no sentido de uma maior sensibilização dos
países candidatos à adesão relativamente à importância das questões éticas na
investigação. Foram organizados workshops
na reunião do Comité Director sobre Bioética do Conselho da Europa, em Novembro
de 2001, e no Forum Bled em Dezembro de 2001, onde as iniciativas “Enlargement
Futures project” do IPTS[46] foram apresentadas aos Ministros. Em Fevereiro de 2002 foi organizada em Bratislava
uma importante Conferência sobre “Ética na Investigação e Ciência: Situação e
Perspectivas dos Países Candidatos à União Europeia”, que tratou das suas
necessidades particulares e de iniciativas futuras.
3.2.5. Impacto
na coesão económica europeia
As actividades do programa específico
"Inovação e PME", em cooperação com os serviços da Comissão
responsáveis pela política regional, contribuíram para a definição de
estratégias regionais de inovação, a transferência de tecnologias e a ligação
em rede das regiões em causa.
Os países designados da "coesão"
(Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal) continuaram a beneficiar em 2001 de um
forte apoio comunitário no domínio da investigação. Estes países representam um
pouco mais de 16% das participações dos Estados-Membros nos contratos assinados
em 2001 (14,5% em 1999 e 16,5% em 2000). Em termos financeiros: 12,2% das
contribuições comunitárias foram atribuídas aos países da coesão (13,3% em
2000). Por último, os países da coesão participaram em perto de 29% das
relações de cooperação estabelecidas entre entidades provenientes dos
Estados-Membros, uma proporção estável em relação ao ano 2000.
3.3. Cooperação
No 5º Programa-Quadro, a cooperação
internacional em matéria de IDT assume duas formas complementares:
– actividades de promoção da cooperação científica e
tecnológica desenvolvidas pelos diferentes programas, que incluem os diálogos
regionais e bilaterais e, em especial, os acordos de cooperação em matéria de
ciência e tecnologia (C&T); – actividades específicas do Programa "Afirmação
do papel internacional da investigação comunitária " (INCO).
Além disso, é no âmbito da cooperação
internacional que é também gerida a participação europeia no Centro
Internacional de Ciência e Tecnologia de Moscovo (ISTC) e no Centro de Ciência
e Tecnologia na Ucrânia (STCU).
3.3.1. Participação dos países candidatos
A Comissão desenvolveu diferentes esforços no
sentido de melhorar a participação no 5º Programa-Quadro dos países
candidatos à adesão. Foi atribuído um
orçamento especial e foram publicados vários convites à apresentação de
propostas especiais nesse sentido:
– Convites específicos dos programas temáticos: estes
convites foram dirigidos a coordenadores de contratos em curso, incentivando-os
a considerar a possibilidade de trabalhar com parceiros adicionais dos Estados
em fase de adesão. Esta medida
abrangeu quatro programas: INFSO, Qualidade de Vida, Crescimento e
Ambiente/Energia (EESD). Orçamento:
45 milhões de euros. – Convite conjunto “Qualidade de Vida / Crescimento /
Energia-Ambiente / IST: Integração dos países candidatos no EEI – uma medida de
acompanhamento do tipo “centros de excelência”. Orçamento: 35 milhões de euros.
– Novo convite INCO: acção estratégica de formação e
excelência – regime de mobilidade. Subvenção
para período(s) de formação em instituições da UE e subvenção para regresso. Orçamento: 2 milhões de euros.
– Convite INCO alterado: apoio à participação de
investigadores de países candidatos em conferências organizadas na Europa
Ocidental e organização de conferências em países candidatos (com possibilidade
de financiamento de jornadas de informação). Orçamento: 0,9 milhões de euros.
– Convite RIS-NAC: 16 regiões em 9 países candidatos
começaram a desenvolver projectos de estratégia regional de inovação no início
de 2002 com vista ao estabelecimento de políticas de formação de consensos em
inovação a nível regional. Orçamento: 5,25 milhões de euros.
Realizou-se uma série de reuniões com
representantes dos Estados-Membros e dos países candidatos à adesão sobre
“Integração dos países candidatos no EEI”. Foram organizadas várias reuniões com representantes pessoais dos
Ministros da Investigação dos países candidatos, bem como uma reunião
ministerial informal com Ministros da Investigação dos Estados-Membros e de
países candidatos.
O procedimento para a preparação dos acordos
de associação dos países candidatos ao 6º Programa-Quadro teve início em
2001. Este procedimento seguiu uma
via mais simples e rápida, através da qual as decisões de associação
individuais do Conselho relativas a cada país são substituídas por:
– um instrumento-quadro abrangendo a participação do
país em todos os programas possíveis e
– uma série de Memorandos de Acordo que definem os
pormenores da respectiva participação, por programa.
3.3.2. Outros países associados ao Programa-Quadro
Os três países associados ao Programa-Quadro
no âmbito do Tratado sobre o Espaço Económico Europeu (Noruega, Islândia e
Liechtenstein) e Israel registaram cerca de 700 participações no
Programa-Quadro em 2001. A Suíça teve
perto de 500 participações nos programas temáticos, que foram por esta co‑financiados,
projecto a projecto.
3.3.3. Países terceiros
Países não candidatos da Europa Central: até à data foram estabelecidas relações com a Albânia,
Bósnia-Herzegovina, República Federal da Jugoslávia e Antiga República
Jugoslava da Macedónia (ARJM). Em
finais do ano 2000, a evolução da situação nesta região permitiu propor uma
acção específica para a "Reintegração dos Balcãs". Foi lançado em 2001, com sucesso, um convite à
apresentação de propostas para uma contribuição comunitária de 4 milhões de
euros. Foram financiados oito
contratos com parceiros de todos estes países em domínios relacionados com o
ambiente e a saúde. Além disso,
realizou-se em Bruxelas, em 23 de Outubro de 2001, o primeiro diálogo informal
sobre política científica e tecnológica com representantes de alto nível dos
cinco países dos Balcãs Ocidentais, tendo sido acordadas as prioridades da
cooperação regional. Novos Estados Independentes: as reuniões para a aplicação dos acordos de parceria e de cooperação
proporcionaram uma oportunidade para debater os temas abrangidos pela
cooperação no domínio científico e tecnológico. O acordo C&T com a Rússia entrou em vigor em 10 de Maio de 2001. Em Novembro de 2001 foi rubricado um acordo
C&T com a Ucrânia.
A reunião da Cimeira do Acordo de Parceira e
Cooperação entre a UE e a Rússia, realizada em Outubro de 2001, estabeleceu um
diálogo com a Rússia no domínio da ciência e tecnologia, resultando no acordo
sobre um plano de acção destinado a promover a participação de cientistas
russos no Programa-Quadro.
Os Centros ISTC e STCU contribuíram para a não
proliferação de armas de destruição maciça através da reconversão de cientistas
militares dos NEI para actividades civis. Através de projectos financiados pela Comunidade, foi incentivada uma
cooperação frutuosa que poderá tornar-se benéfica para as organizações e
empresas dos Estados-Membros, tendo em conta o elevado grau de competência e
especialização que os cientistas dos NEI adquiriram em muitos domínios.
Economias emergentes e países
industrializados: foi assinado em Novembro de 2001 um
Acordo de Cooperação C&T entre a CE e a Índia[47]
e rubricado em Novembro de 2001 um Acordo de Cooperação C&T entre a CE e o
Chile[48], tendo prosseguido em 2002 as negociações
para um Acordo de Cooperação C&T entre a CE e o Brasil. Foi aumentada a cooperação
com os EUA através, nomeadamente, de disposições administrativas entre a
Comissão e agências relevantes dos EUA nos domínios da energia não nuclear e do
ambiente. A
cooperação com a China continuou a progredir bem, com a decisão conjunta de
concentrar a atenção em alguns domínios científicos e tecnológicos
prioritários. Relativamente
ao Japão, a adopção na Cimeira UE-Japão de um Plano de Acção ambicioso prepara
o caminho para uma maior cooperação científica e tecnológica, incluindo a
possibilidade da negociação de um Acordo de Cooperação C&T. Países
mediterrânicos: realizou-se em Junho de 2001, em
Estocolmo, a 8ª reunião do Comité de Acompanhamento da Cooperação Científica e
Tecnológica Mediterrânica. O Comité
de Acompanhamento criou um comité ad-hoc para fins de implementação das suas
recomendações, em estreita cooperação com a Comissão. Entre Outubro e Dezembro de 2001 teve lugar uma série de workshops
sobre a gestão e prevenção de riscos no que diz respeito a questões ligadas ao
ambiente, recursos hídricos, património cultural e zonas costeiras, onde foram
apresentadas recomendações para uma futura cooperação C&T regional. Além disso, foi decidida a realização em 2002 de
quatro outros workshops C&T sobre gestão integrada de recursos
hídricos limitados, saúde, protecção e restauro do património cultural e
energias renováveis, a fim de definir uma agenda comum de investigação nos
domínios prioritários acordados no Comité de Acompanhamento. Países em desenvolvimento: A Comissão participou na reorganização da investigação agrícola ao
nível mundial, em especial na África subsariana. O Programa-Quadro foi igualmente fonte de iniciativas sobre temas de
importância estratégica para os países em desenvolvimento, como o
desenvolvimento da aquicultura e medidas de luta contra a desertificação e de
preservação das florestas tropicais. Foi
lançada em 2001 uma iniciativa que visa a intensificação dos trabalhos de
investigação sobre as três doenças ligadas à pobreza (malária, tuberculose,
3.3.4. Diálogos bilaterais regionais e
No contexto das suas relações inter-regionais,
a Comunidade manteve diálogos bilaterais e regionais no domínio da IDT com a Ásia
(ASEM), a África, países do Mediterrâneo (Comité de Acompanhamento e seguimento
da Cimeira do Cairo), da América Latina e das Caraíbas (REALC). Verificaram-se em especial progressos decisivos
na cooperação C&T entre a UE e a América Latina/Caraíbas com a adopção, em
Março de 2002, da Declaração C&T de Brasília. Estes diálogos incidem em questões de importância regional e
integram-se na política externa da UE de reforço das parcerias com estas
regiões, no âmbito da sociedade do conhecimento emergente e do apoio à
3.4. Avaliação do Programa-Quadro
Em 2001 iniciaram-se os trabalhos sobre o
ciclo da próxima avaliação quinquenal dos programas de investigação da
Comunidade, com a definição do calendário global da actividade, bem como dos estudos
de apoio. Na planificação do
exercício, foram tidos em especial consideração os ensinamentos adquiridos na
implementação de exercícios anteriores, as conclusões do relatório de 1999 do
Grupo de Trabalho de Peritos da Rede Europeia de Avaliação Tecnológica (ETAN)
sobre a avaliação do impacto socioeconómico[49], para além dos debates no
âmbito do CREST.
Em 2001, o exercício de acompanhamento da
investigação e desenvolvimento tecnológico foi alargado de modo a incluir um
acompanhamento separado da implementação do Espaço Europeu da Investigação. O processo de acompanhamento foi ainda reforçado
por novas abordagens destinadas a melhorar as sinergias entre o acompanhamento
do Programa-Quadro e dos Programas Específicos[50]. Estas alterações foram
implementadas de modo a reflectir tanto o contexto político alterado
introduzido pela estratégia de Lisboa, como também o processo de reforma da
Comissão que tem como objectivo uma maior eficácia e transparência. Algumas das conclusões e recomendações do
exercício global de acompanhamento diziam respeito à necessidade de elaboração
de uma estratégia e plano de acção pormenorizados para o EEI; à importância da participação dos países
candidatos e da cooperação internacional no contexto do EEI; à necessidade de compreender melhor o modo como
as PME estão a funcionar no âmbito do Programa-Quadro; à maior importância a dar às questões de género no Programa-Quadro e à
promoção das mulheres na ciência; à
necessidade de melhores informações para apoio às actividades operacionais e de
planeamento, especialmente no contexto dos novos instrumentos e à necessidade urgente de instalação de um
sistema central de gestão da informação. Mais especificamente, o Painel de Acompanhamento do Programa‑Quadro
prestou especial atenção à necessidade de uma recolha de dados mais eficaz
desde o início do 6º Programa‑Quadro e à necessidade de uma estratégia
consistente de avaliação e acompanhamento ao longo de todo o Programa-Quadro.
Com base numa análise exaustiva destas
recomendações, os serviços da Comissão darão resposta e seguimento a cada uma
das questões colocadas.
consultivos e de controlo
4.1. Comité
de Investigação Científica e Técnica (CREST)
Os trabalhos do CREST foram marcados em 2001
pela elaboração de um relatório sobre as questões "Ciência e
sociedade"[51] e por dois pareceres sobre o conteúdo
científico e técnico das propostas da Comissão relativas ao 6º Programa-Quadro[52]. Estes últimos
foram elaborados a pedido do Conselho, a fim de alimentar o debate das suas
instâncias e de permitir uma adopção rápida dos textos.
O CREST foi consultado regularmente sobre as
acções destinadas à realização do Espaço Europeu da Investigação, como a acção
"Mulheres e ciência", os trabalhos dos Grupos de Alto Nível sobre a
coordenação e aferimento do desempenho das actividades de investigação (benchmarking)
e sobre a mobilidade dos investigadores. O CREST foi igualmente mantido
informado do estado de adiantamento na execução do 5º Programa‑Quadro.
Por solicitação do Seminário Ministerial de
Gerona, realizado em 1 de Fevereiro de 2002, o Comité iniciou, em Março de
2002, a definição dos domínios temáticos piloto e dos procedimentos de execução
para a abertura mútua dos programas de investigação nacionais.
As políticas nacionais de IDT da Suécia e da
Bélgica foram também objecto de uma apresentação ao Comité. A partir de Maio de
2001, o CREST convidou os países candidatos associados a participar nas
reuniões, na qualidade de observadores.
4.2. Grupo
consultivos de peritos
Prosseguiram os trabalhos, de acordo com os
seus mandatos, dos 17 grupos de peritos que assistem a Comissão sobre o
conteúdo e a orientação das diferentes acções-chave do 5º Programa-Quadro.
Estes grupos propuseram nomeadamente sugestões para a reorientação dos
programas de trabalho dos diferentes programas específicos no ano 2002.
Verificaram-se intercâmbios frutuosos com os serviços competentes da Comissão
para alimentar a reflexão sobre os objectivos futuros da investigação na
Em 21 de Março de 2001, a Comissão procedeu à renovação
dos membros dos grupos de peritos para o período restante do programa-quadro,
tendo em conta nomeadamente os acordos de associação com os países da Europa
Central e Oriental e de Chipre. Três quartos dos membros que se encontravam no
termo dos seus mandatos foram nomeados para um segundo mandato. A entrada em
vigor do acordo de associação entre a Comunidade e a República de Malta e a
desistência de vários membros dos grupos de peritos está na origem de uma
renovação parcial realizada em Março de 2002.
4.3. Comités
Os novos Comités de Programa e o comité
relativo às regras de participação e de difusão dos resultados reuniram-se mais
de trinta vezes em 2001. Estes comités foram consultados cerca de 300 vezes a
pedido da Comissão, principalmente sobre projectos de decisões relativas à
selecção de propostas. Todos os pareceres formulados foram favoráveis. A
Comissão consultou igualmente os comités informalmente para troca de pontos de
vista ou para fins informativos. No total, estas consultas conduziram à adopção
pela Comissão de mais de 200 actos relativos à execução dos programas
Os Comités foram informados da situação
relativa à execução dos programas específicos e foram consultados antes da
adaptação do seu programa de trabalho. A Comissão apresentou‑lhes
igualmente as suas propostas para o 6º Programa-Quadro e manteve-os informados
do avanço das negociações interinstitucionais.
4.4. Grupos
O grupo de alto nível encarregado do
aferimento dos desempenhos das políticas nacionais de investigação (benchmarking),
da cartografia da excelência científica na Europa e da ligação em rede dos
programas nacionais de investigação prosseguiu os seus trabalhos em 2001,
seguindo nomeadamente as actividades de análise efectuadas pelos serviços da
Comissão e por grupos de peritos. Este grupo é fonte de informações sobre as
políticas nacionais e as necessidades dos Estados-Membros e valida as análises
e as propostas da Comissão sobre as etapas futuras. Desde 14 de Fevereiro de
2002 que acolhe, na qualidade de observadores, representantes dos países
associados ao Programa-Quadro.
O grupo de alto nível encarregado de avaliar a
situação da mobilidade dos investigadores na Europa e de identificar os
obstáculos a essa mobilidade e os meios para os ultrapassar terminou os seus
trabalhos em Abril de 2001 com a publicação de um relatório sobre a melhoria da
mobilidade dos investigadores. Este serviu de base para a Comunicação sobre “Estratégia
de mobilidade no Espaço Europeu da Investigação”, adoptada pela Comissão em
20 de Junho de 2001[53]. Na sequência da Resolução do Conselho de
10 Dezembro de 2001 que convida a Comissão a prosseguir na aplicação dessa
estratégia, foi criado em Janeiro de 2002 um grupo director constituído por
representantes dos Estados-Membros e dos países candidatos destinado a
assegurar o acompanhamento e a participar na execução das acções em favor da
mobilidade dos investigadores. O grupo reuniu-se pela primeira vez em Março de
4.5. Conselho
4.5.1. Estabelecimento do EURAB
Em 2001 foi criado o Comité Consultivo Europeu
sobre Investigação (EURAB), um comité consultivo de alto nível e independente
criado pela Comissão para a aconselhar sobre a concepção e implementação da
política de investigação comunitária. Este comité é composto por 45 peritos de alto nível de países da UE e
não só. Os seus membros são nomeados
a título pessoal e são originários de uma vasta gama de meios académicos e
industriais, representando também outros interesses societais. As nomeações basearam-se em propostas da União
das Confederações da Indústria e dos Empregadores da Europa (UNICE), do Fundo
Social Europeu (FSE) e dos serviços da Comissão. O Comité concentrará a sua atenção na realização do Espaço Europeu da
Investigação e na utilização de instrumentos de política, como os
Programas-Quadro, emitindo pareceres e opiniões sobre questões específicas,
quer a pedido da Comissão quer por iniciativa própria.
O EURAB reuniu-se em duas sessões plenárias em
2001. Em Setembro, elegeram o seu presidente
(Helga Nowotny, ETH Zurique) e dois vice‑presidentes (Horst Soboll,
DaimlerChrysler e Ian Halliday, do Conselho de Investigação de Física das
Partículas e de Astronomia, Reino Unido) e debateram as suas prioridades. Em Dezembro, aprovaram o seu Regulamento Interno
e criaram 6 grupos de trabalho para a elaboração de relatórios sobre domínios
específicos. Espera-se que todos os
grupos de trabalho apresentem o seu relatório em 2002.
Foi iniciado um estudo para identificação e
caracterização das estruturas (por exemplo, academias, conselhos de
investigação, etc.) envolvidas na elaboração de pareceres científicos
solicitados por autoridades públicas europeias, nacionais e, se relevante,
regionais, para fins de apoio ao processo de decisão. Esta análise abrangerá os países da UE e países associados ao
Programa-Quadro, bem como instituições transnacionais (por exemplo, Conselho
Consultivo Europeu da Ciência, Fundação Europeia da Ciência, etc.). Será efectuada uma comparação
com as principais características de estruturas científicas consultivas
similares nos EUA, Canadá e Japão. Espera-se que tal constitua uma das referências de base para o EURAB e
ajude a Comissão nas suas acções que visam a estruturação do Espaço Europeu da
4.5.2. Criação da rede europeia de
consultoria científica (European Scientific Advice Support network )
Em Junho de 2001, os serviços da Comissão
criaram uma rede de peritos europeus que prestam consultoria científica. Esta deverá, quando adequado, proporcionar um
fórum para o debate e intercâmbio de boas práticas sobre metodologias
aplicáveis à avaliação do impacto da consultoria científica. A rede realizou duas reuniões em 2001.
4.5.3 Rede
electrónica SINAPSE (Scientific INformAtion for Policy Support in Europe)
Foram iniciados os trabalhos preparatórios para
o desenvolvimento da rede electrónica de informação científica para apoio às
políticas na Europa (SINAPSE). Aberta
a todos os cientistas e organizações científicas, tem primariamente como
objectivo melhorar a difusão e utilização dos pareceres científicos, permitindo
aos serviços da Comissão efectuar uma consulta informal à comunidade científica
e proporcionando um sistema de alerta precoce e um conjunto de ferramentas de
comunicação com os seus membros.
4.5.4. Contactos com academias e conselhos de investigação nacionais.
Foram efectuadas visitas ao secretariado de
conselhos consultivos nacionais com o objectivo de estabelecer contactos mais
estreitos e de permitir o intercâmbio de boas práticas na prestação de apoio a
órgãos consultivos compostos por peritos de alto nível.
O período entre Março e Dezembro de 2002 foi
marcado pela conclusão do processo de adopção do sexto programa-quadro e dos
programas específicos e pela definição dos seus programas de trabalho. O quadro
e os meios de execução do sexto programa-quadro foram definidos tendo em vista
a publicação dos primeiros convites à apresentação de propostas. Foi simultaneamente efectuado um balanço das
acções realizadas na perspectiva de dotar o Espaço Europeu da Investigação de
uma nova dinâmica. Foram identificadas as acções a empreender para a criação de
condições que permitam uma verdadeira coordenação das políticas de
investigação, para uma melhor utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis,
para a optimização do impacto das iniciativas de cooperação europeia e para um
envolvimento pleno dos países candidatos. Finalmente, e na sequência das conclusões do
Conselho Europeu de Barcelona, a Comissão alimentou o debate sobre os meios que
permitem atingir os objectivos fixados em matéria de investimentos em I&D,
identificando as políticas e principais objectivos a atingir de modo coerente. ANEXO I
Quadro 1A: Propostas recebidas em 2001................................................................................ 37
Quadro 1B: propostas seleccionadas para
financiamento em 2001.......................................... 38
Quadro 1C: Contratos assinados em 2001................................................................................ 39
Quadro 2A: Repartição dos contratos assinados em
2001 por tipo de acção (em milhões de euros) 40
Quadro 2B: Repartição dos contratos assinados em
2001 por tipo de acção (em %)............... 43
Quadro 3A: Repartição dos contratos assinados em
2001 por tipo de beneficiários (em milhões de euros) 46
Quadro 3B: Repartição dos contratos assinados em
2001 por tipo de beneficiários (em %)... 49
Quadro 4: Repartição das propostas recebidas em
2001 por país - Participações por programa específico 52
Quadro 5A: Repartição dos contratos assinados em
2001 por país - Participações por programa específico 54
Quadro 5B: Repartição dos contratos assinados em
2001 por país - Participações por tipo de acção e por tipo de beneficiários................................................................................................................ 56
Quadro 6: Relações de cooperação entre países
nos contratos assinados em 2001.................. 58
Quadro 7: Financiamento do 5º Programa-Quadro.................................................................. 59
Quadro 8A: Dotações de autorização para
investigação comunitária no período de 1984-2002 (preços correntes) 60
Quadro 8B: Dotações de autorização para
investigação comunitária no período de 1984-2002 (preços constantes de 2000)........................................................................................................................... 61
Quadro 9: Códigos de países.................................................................................................... 62
– No grupo "Países candidatos e países
associados", a Bulgária, Chipre, a Republica Checa, a Estónia, a Hungria,
a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, a Roménia, a Eslováquia e a Eslovénia
são por sua vez candidatos e associados. A Turquia é país candidato mas não
associado. A Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são associados ao título de
Espaço Económico Europeu, e a Suíça e Israel são associados ao titulo de um
acordo de associação.
– Os dados relativos ao número de propostas
recebidas, seleccionadas e financiadas não permitem estabelecer rácios de
medição da "taxa de sucesso" dos Estados. Com efeito, uma proposta
seleccionada no ano (n) pode ter sido recebida no ano (n‑1) ou pode dar
lugar a financiamento no ano (n+1).
– Os dados relativos aos contratos de bolsas dizem
respeito ao número de propostas recebidas, seleccionadas e financiadas. De
acordo com a natureza da bolsa, uma proposta permite o financiamento de um ou
de vários bolseiros, sem que o número de bolseiros seja reflectido no número de
participantes no contrato.
– A representação de um Estado nas propostas
recebidas é o número de propostas em que participa pelo menos uma entidade
desse Estado. Em contrapartida, a participação de um Estado nos
contratos assinados é a soma das ocorrências de entidades originárias desse
Estado nos contratos. A participação é, por conseguinte, superior à
– Considera-se criada uma relação de cooperação entre
duas entidades se estas participarem num mesmo projecto. Esta relação de
cooperação é contabilizada uma vez quando as duas entidades são provenientes do
mesmo país (na diagonal da matriz das relações de cooperação) e duas vezes
quando as entidades são provenientes de países diferentes: uma vez como relação
entre o país A e o país B e uma vez como relação entre o país B e o país A. Daí
resulta que o total das relações de cooperação é a soma das relações entre
entidades do mesmo país e metade das relações entre países diferentes.
Quadro 1A: Propostas recebidas em 2001
|| PROPOSTAS RECEBIDAS EM 2001 A || B || C=B/A || D || E=D/A Número de propostas || Número de participações || Número médio de participações por proposta || Contribuição financeira solicitada (milhões €) || Contribuição financeira média solicitada por proposta (milhões €) Acções a custos repartidos || 8.961 || 64.843 || 7,24 || 14241,33 || 1,59 - entre as quais projectos de I&D || 6.657 || 52.173 || 7,84 || 11848,96 || 1,78 - entre as quais projectos de demonstração || 276 || 2.074 || 7,51 || 972,91 || 3,53 - entre as quais projectos combinados || 242 || 1.873 || 7,74 || 749,93 || 3,1 - entre as quais apoio às infra-estruturas || 114 || 114 || 1,00 || 123,67 || 1,08 - entre as quais investigação em cooperação || 858 || 6.868 || 8,00 || 527,93 || 0,62 - entre as quais verbas para a fase exploratória (exploratory awards) || 814 || 1.741 || 2,14 || 17,94 || 0,02 Bolsas || 3.729 || 8.021 || 2,15 || 1249,95 || 0,34 Apoio a redes || 721 || 10.022 || 13,90 || 1011,34 || 1,4 Acções concertadas || 19 || 183 || 9,63 || 12,73 || 0,67 Medidas de acompanhamento || 2129 || 8.477 || 3,98 || 1208,39 || 0,57 Total || 15.559 || 91.546 || 5,88 || 17723,74 || 1,14 Quadro 1B: propostas seleccionadas para financiamento em 2001
|| PROPOSTAS SELECCIONADAS PARA FINANCIAMENTO EM 2001 A || B || C=B/A || D || E=D/A Número de propostas || Número de participações || Número médio de participações por proposta || Contribuição financeira solicitada (milhões €) || Contribuição financeira média solicitada por proposta (milhões €) Acções a custos repartidos || 4.679 || 34.087 || 7,29 || 6381,42 || 1,36 - entre as quais projectos de I&D || 2.854 || 24.769 || 8,68 || 5424,87 || 1,9 - entre as quais projectos de demonstração || 51 || 455 || 8,92 || 211,49 || 4,15 - entre as quais projectos combinados || 35 || 313 || 8,94 || 99,3 || 2,84 - entre as quais apoio às infra-estruturas || 114 || 114 || 1,00 || 123,67 || 1,08 - entre as quais investigação em cooperação || 817 || 6.709 || 8,21 || 504,29 || 0,62 - entre as quais verbas para a fase exploratória (exploratory awards) || 808 || 1.727 || 2,14 || 17,81 || 0,02 Bolsas || 1.416 || 2.807 || 1,98 || 450,59 || 0,32 Apoio a redes || 393 || 6.261 || 15,93 || 732,33 || 1,86 Acções concertadas || 9 || 116 || 12,89 || 6,54 || 0,73 Medidas de acompanhamento || 1037 || 3.065 || 2,96 || 480,56 || 0,46 Total || 7.534 || 46.336 || 6,15 || 8051,45 || 1,07 Quadro 1C: Contratos assinados em 2001
|| CONTRATOS ASSINADOS EM 2001 A || B || C=B/A || D || E=D/A Número de contratos assinados || Número de participações || Número médio de participações por contrato || Contribuição financeira total (milhões €) || Contribuição financeira média por contrato (milhões €) Acções a custos repartidos || 2.628 || 16.457 || 6,26 || 3082,59 || 1,17 - entre as quais projectos de I&D || 1.854 || 12.947 || 6,98 || 2686,94 || 1,45 - entre as quais projectos de demonstração || 55 || 431 || 7,84 || 149,3 || 2,71 - entre as quais projectos combinados || 80 || 777 || 9,71 || 119,84 || 1,5 - entre as quais apoio às infra-estruturas || 59 || 59 || 1,00 || 29,62 || 0,5 - entre as quais investigação em cooperação || 178 || 1.435 || 8,06 || 88,01 || 0,49 - entre as quais verbas para a fase exploratória (exploratory awards) || 402 || 808 || 2,01 || 8,88 || 0,02 Bolsas || 1.116 || 1.122 || 1,01 || 149,29 || 0,13 Apoio a redes || 199 || 2.585 || 12,99 || 151,93 || 0,76 Acções concertadas || 71 || 855 || 12,04 || 44,86 || 0,63 Medidas de acompanhamento || 965 || 2.414 || 2,50 || 306,97 || 0,32 Total || 4.979 || 23.433 || 4,71 || 3735,63 || 0,75 Quadro 2A: Repartição dos contratos assinados em 2001 por tipo de acção
|| Todos os contratos assinados || Acções a custos repartidos || Bolsas || Apoio a redes || Acções concertadas || Medidas de acompanhamento A || B || C=B/A || D || E=D/A || F || G || H || I || J || K || L || M || N || O Número de contratos assinados || Número de participa-ções || Número médio de particip. por contrato || Contr. financeira da CE (milhões €) || Contr. financeira média por contrato (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financeira da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) QUALIDADE DE VIDA || 892 || 4531 || 5,08 || 750,15 || 0,84 || 564 || 674,38 || 213 || 29,33 || 13 || 11,58 || 42 || 25,31 || 60 || 9,55 Alimentação, nutrição e saúde || 133 || 637 || 4,79 || 94,85 || 0,71 || 106 || 90,03 || 20 || 2,87 || 1 || 0,75 || 1 || 0,74 || 5 || 0,46 Controlo das doenças infecciosas || 94 || 560 || 5,96 || 79,37 || 0,84 || 58 || 70,44 || 24 || 3,43 || 0 || 0,0 || 8 || 5,31 || 4 || 0,19 "A fábrica celular" || 128 || 599 || 4,68 || 130,0 || 1,02 || 90 || 124,17 || 36 || 5,55 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 2 || 0,27 Ambiente e saúde || 41 || 230 || 5,61 || 38,74 || 0,94 || 33 || 35,28 || 3 || 0,37 || 1 || 1,94 || 3 || 1,03 || 1 || 0,12 Agricultura, pescas e silvicultura sustentáveis || 203 || 1038 || 5,11 || 159,61 || 0,79 || 146 || 147,32 || 28 || 3,55 || 1 || 1,15 || 8 || 5,61 || 20 || 1,99 Envelhecimento da população e invalidez || 60 || 327 || 5,45 || 62,73 || 1,05 || 37 || 55,35 || 8 || 0,88 || 2 || 1,57 || 7 || 3,62 || 6 || 1,31 Actividades genéricas de IDT || 214 || 946 || 4,42 || 137,48 || 0,64 || 82 || 112,37 || 94 || 12,68 || 4 || 2,17 || 13 || 7,47 || 21 || 2,79 Apoio às infra-estruturas || 19 || 194 || 10,21 || 47,36 || 2,49 || 12 || 39,43 || 0 || 0,0 || 4 || 3,99 || 2 || 1,53 || 1 || 2,42 SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO || 755 || 4076 || 5,40 || 867,65 || 1,15 || 467 || 714,93 || 4 || 0,87 || 42 || 24,46 || 0 || 0,0 || 242 || 127,38 Sistemas e serviços para o cidadão || 116 || 765 || 6,59 || 140,19 || 1,21 || 90 || 123,13 || 0 || 0,0 || 7 || 7,71 || 0 || 0,0 || 19 || 9,36 Novos métodos de trabalho e comércio electrónico || 128 || 682 || 5,33 || 103,49 || 0,81 || 55 || 55,94 || 4 || 0,87 || 15 || 8,62 || 0 || 0,0 || 54 || 38,06 Conteúdos e ferramentas multimédia || 155 || 738 || 4,76 || 129,13 || 0,83 || 78 || 105,77 || 0 || 0,0 || 10 || 4,62 || 0 || 0,0 || 67 || 18,73 Tecnologias e infra-estruturas essenciais || 201 || 1071 || 5,33 || 299,58 || 1,49 || 134 || 255,93 || 0 || 0,0 || 2 || 1,37 || 0 || 0,0 || 65 || 42,28 Temas transversais do programa || 60 || 409 || 6,82 || 96,93 || 1,62 || 40 || 77,68 || 0 || 0,0 || 3 || 1,15 || 0 || 0,0 || 17 || 18,1 Actividades genéricas de IDT || 92 || 351 || 3,82 || 78,58 || 0,85 || 67 || 76,75 || 0 || 0,0 || 5 || 0,98 || 0 || 0,0 || 20 || 0,86 Apoio às infra-estruturas || 3 || 60 || 20,00 || 19,74 || 6,58 || 3 || 19,74 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL || 765 || 6489 || 8,48 || 1035,16 || 1,35 || 649 || 877,6 || 25 || 3,38 || 60 || 74,73 || 2 || 1,95 || 29 || 77,5 Produtos, processos e organização inovadores || 300 || 2452 || 8,17 || 274,39 || 0,91 || 260 || 240,37 || 11 || 1,68 || 21 || 28,98 || 0 || 0,0 || 8 || 3,35 Mobilidade sustentável e intermodalidade || 41 || 496 || 12,10 || 147,51 || 3,6 || 22 || 68,06 || 0 || 0,0 || 5 || 5,77 || 1 || 1,1 || 13 || 72,58 Transportes terrestres e tecnologias marinhas || 78 || 730 || 9,36 || 103,35 || 1,32 || 71 || 97,57 || 0 || 0,0 || 5 || 5,37 || 0 || 0,0 || 2 || 0,41 Novas perspectivas para a aeronáutica || 63 || 735 || 11,67 || 263,76 || 4,19 || 57 || 260,19 || 0 || 0,0 || 3 || 2,81 || 0 || 0,0 || 3 || 0,75 Actividades genéricas de IDT || 267 || 1849 || 6,93 || 222,9 || 0,83 || 239 || 211,41 || 14 || 1,7 || 10 || 8,54 || 1 || 0,85 || 3 || 0,41 Apoio às infra-estruturas || 16 || 227 || 14,19 || 23,25 || 1,45 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 16 || 23,25 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || Todos os contratos assinados || Acções a custos repartidos || Bolsas || Apoio a redes || Acções concertadas || Medidas de acompanhamento A || B || C=B/A || D || E=D/A || F || G || H || I || J || K || L || M || N || O Número de contratos assinados || Número de participa-ções || Número médio de particip. por contrato || Contr. financeira da CE (milhões €) || Contr. financeira média por contrato (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financeira da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) ENERGIA E AMBIENTE || 436 || 3332 || 7,64 || 500,18 || 1,15 || 317 || 462,82 || 0 || 0,0 || 12 || 11,74 || 10 || 9,34 || 97 || 16,29 AMBIENTE || 285 || 2530 || 8,88 || 333,85 || 1,17 || 238 || 312,17 || 0 || 0,0 || 7 || 8,78 || 9 || 8,89 || 31 || 4,01 Gestão sustentável e qualidade da água || 86 || 642 || 7,47 || 88,49 || 1,03 || 80 || 85,93 || 0 || 0,0 || 1 || 1,29 || 0 || 0,0 || 5 || 1,26 Alterações globais, clima e biodiversidade || 71 || 563 || 7,93 || 85,93 || 1,21 || 52 || 81,42 || 0 || 0,0 || 2 || 1,34 || 3 || 1,38 || 14 || 1,78 Ecossistemas marinhos sustentáveis || 38 || 315 || 8,29 || 49,77 || 1,31 || 32 || 48,11 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 1 || 1,42 || 5 || 0,23 A cidade do futuro e o património cultural || 41 || 481 || 11,73 || 49,75 || 1,21 || 37 || 45,29 || 0 || 0,0 || 1 || 2,39 || 1 || 1,72 || 2 || 0,35 Actividades genéricas de IDT || 33 || 298 || 9,03 || 34,97 || 1,06 || 27 || 34,2 || 0 || 0,0 || 1 || 0,4 || 0 || 0,0 || 5 || 0,38 Apoio às infra-estruturas de investigação || 16 || 231 || 14,44 || 24,95 || 1,56 || 10 || 17,22 || 0 || 0,0 || 2 || 3,36 || 4 || 4,37 || 0 || 0,0 ENERGIA || 151 || 802 || 5,31 || 166,33 || 1,1 || 79 || 150,65 || 0 || 0,0 || 5 || 2,96 || 1 || 0,45 || 66 || 12,28 Sistemas energéticos mais limpos, incluindo as fontes renováveis || 54 || 345 || 6,39 || 69,54 || 1,29 || 41 || 64,92 || 0 || 0,0 || 1 || 0,6 || 1 || 0,45 || 11 || 3,57 Energia económica e eficiente || 52 || 341 || 6,56 || 91,29 || 1,76 || 37 || 85,35 || 0 || 0,0 || 4 || 2,36 || 0 || 0,0 || 11 || 3,59 Actividades genéricas de IDT || 3 || 15 || 5,00 || 0,77 || 0,26 || 1 || 0,37 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 2 || 0,4 OPET[54] || 42 || 101 || 2,40 || 4,73 || 0,11 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 42 || 4,73 ENERGIA NUCLEAR || 414 || 1195 || 2,89 || 152,43 || 0,37 || 367 || 141,02 || 0 || 0,0 || 19 || 6,77 || 9 || 3,13 || 19 || 1,52 Fusão termonuclear controlada || 317 || 323 || 1,02 || 100,4 || 0,32 || 317 || 100,4 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 Cisão nuclear || 75 || 643 || 8,57 || 44,43 || 0,59 || 45 || 37,9 || 0 || 0,0 || 11 || 3,67 || 7 || 2,1 || 12 || 0,75 Actividades genéricas de IDT || 11 || 57 || 5,18 || 3,43 || 0,31 || 3 || 1,85 || 0 || 0,0 || 2 || 1,01 || 0 || 0,0 || 6 || 0,57 Apoio às infra-estruturas || 11 || 172 || 15,64 || 4,18 || 0,38 || 2 || 0,87 || 0 || 0,0 || 6 || 2,09 || 2 || 1,02 || 1 || 0,2 || Todos os contratos assinados || Acções a custos repartidos || Bolsas || Apoio a redes || Acções concertadas || Medidas de acompanhamento A || B || C=B/A || D || E=D/A || F || G || H || I || J || K || L || M || N || O Número de contratos assinados || Número de participa-ções || Número médio de particip. por contrato || Contr. financeira da CE (milhões €) || Contr. financeira média por contrato (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financeira da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) PAPEL INTERNACIONAL || 320 || 1186 || 3,71 || 120,57 || 0,38 || 100 || 77,9 || 8 || 0,18 || 11 || 4,97 || 8 || 5,13 || 193 || 32,38 Estados em fase de pré-adesão || 29 || 47 || 1,62 || 4,99 || 0,17 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 29 || 4,99 NEI e PECO que não estão na fase de pré-adesão || 25 || 107 || 4,28 || 30,56 || 1,22 || 13 || 6,62 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 1 || 0,78 || 11 || 23,17 Países parceiros mediterrânicos || 19 || 109 || 5,74 || 6,88 || 0,36 || 8 || 5,42 || 0 || 0,0 || 2 || 0,65 || 1 || 0,39 || 8 || 0,42 Países em desenvolvimento || 116 || 771 || 6,65 || 75,64 || 0,65 || 79 || 65,86 || 0 || 0,0 || 9 || 4,32 || 6 || 3,96 || 22 || 1,49 Países de economia emergente e países industrializados || 11 || 26 || 2,36 || 1,37 || 0,12 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 11 || 1,37 Bolsas para países em desenvolvimento || 8 || 14 || 1,75 || 0,18 || 0,02 || 0 || 0,0 || 8 || 0,18 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 Bolsas para investigadores da Comunidade || 0 || 0 || 0,0 || 0,0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 Coordenação75% || 112 || 112 || 1,00 || 0,94 || 0,01 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 112 || 0,94 INOVAÇÃO - PME || 59 || 310 || 5,25 || 51,42 || 0,87 || 29 || 33,53 || 0 || 0,0 || 13 || 4,79 || 0 || 0,0 || 17 || 13,1 Promover a Inovação || 29 || 211 || 7,28 || 33,53 || 1,16 || 29 || 33,53 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 Acções comuns Inovação/PME || 30 || 99 || 3,30 || 17,89 || 0,6 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 13 || 4,79 || 0 || 0,0 || 17 || 13,1 Inteligência económica e tecnológica || 0 || 0 || 0,0 || 0,0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 POTENCIAL HUMANO || 1338 || 2314 || 1,73 || 258,07 || 0,19 || 135 || 100,42 || 866 || 115,52 || 29 || 12,89 || 0 || 0,0 || 308 || 29,25 Redes de formação dos investigadores || 0 || 0 || 0,0 || 0,0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 Bolsas Marie Curie || 866 || 866 || 1,00 || 115,52 || 0,13 || 0 || 0,0 || 866 || 115,52 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 Acesso às infra-estruturas de investigação || 81 || 236 || 2,91 || 54,38 || 0,67 || 75 || 51,79 || 0 || 0,0 || 6 || 2,6 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 Investigação socioeconómica || 104 || 665 || 6,39 || 56,83 || 0,55 || 57 || 47,54 || 0 || 0,0 || 12 || 5,66 || 0 || 0,0 || 35 || 3,63 Sensibilização do público || 24 || 108 || 4,50 || 7,31 || 0,3 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 4 || 1,24 || 0 || 0,0 || 20 || 6,06 Apoio às políticas C&T || 20 || 115 || 5,75 || 7,63 || 0,38 || 3 || 1,09 || 0 || 0,0 || 7 || 3,39 || 0 || 0,0 || 10 || 3,15 Promoção da excelência C&T || 207 || 249 || 1,20 || 12,45 || 0,06 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 207 || 12,45 Actividades genéricas de IDT || 0 || 0 || 0 || 0,0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 Medidas de acompanhamento || 36 || 75 || 2,08 || 3,95 || 0,11 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 36 || 3,95 TOTAL 5º PQ EM 2001 || 4979 || 23433 || 4,71 || 3735,63 || 0,75 || 2628 || 3082,59 || 1116 || 149,29 || 199 || 151,93 || 71 || 44,86 || 965 || 306,97 Quadro 2B: Repartição dos contratos assinados em 2001 por tipo de acção
|| Todos os contratos assinados || Acções a custos repartidos || Bolsas || Apoio a redes || Acções concertadas || Medidas de acompanhamento A || B || C=B/A || D || E=D/A || F || G || H || I || J || K || L || M || N || O Número de contratos assinados || Número de participa-ções || Número médio de particip. por contrato || Contr. financeira da CE (milhões €) || Contr. financeira média por contrato (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financeira da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) QUALIDADE DE VIDA || 892 || 4531 || 5,08 || 750,15 || 0,84 || 63,23% || 89,90% || 23,88% || 3,91% || 1,46% || 1,54% || 4,71% || 3,37% || 6,73% || 1,27% Alimentação, nutrição e saúde || 133 || 637 || 4,79 || 94,85 || 0,71 || 79,70% || 94,92% || 15,04% || 3,03% || 0,75% || 0,79% || 0,75% || 0,78% || 3,76% || 0,48% Controlo das doenças infecciosas || 94 || 560 || 5,96 || 79,37 || 0,84 || 61,70% || 88,75% || 25,53% || 4,32% || 0,00% || 0,00% || 8,51% || 6,69% || 4,26% || 0,24% "A fábrica celular" || 128 || 599 || 4,68 || 130,0 || 1,02 || 70,31% || 95,52% || 28,13% || 4,27% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 1,56% || 0,21% Ambiente e saúde || 41 || 230 || 5,61 || 38,74 || 0,94 || 80,49% || 91,05% || 7,32% || 0,96% || 2,44% || 5,02% || 7,32% || 2,67% || 2,44% || 0,31% Agricultura, pescas e silvicultura sustentáveis || 203 || 1038 || 5,11 || 159,61 || 0,79 || 71,92% || 92,30% || 13,79% || 2,22% || 0,49% || 0,72% || 3,94% || 3,51% || 9,85% || 1,25% Envelhecimento da população e invalidez || 60 || 327 || 5,45 || 62,73 || 1,05 || 61,67% || 88,23% || 13,33% || 1,40% || 3,33% || 2,51% || 11,67% || 5,77% || 10,00% || 2,09% Actividades genéricas de IDT || 214 || 946 || 4,42 || 137,48 || 0,64 || 38,32% || 81,73% || 43,93% || 9,22% || 1,87% || 1,58% || 6,07% || 5,44% || 9,81% || 2,03% Apoio às infra-estruturas || 19 || 194 || 10,21 || 47,36 || 2,49 || 63,16% || 83,25% || 0,00% || 0,00% || 21,05% || 8,42% || 10,53% || 3,23% || 5,26% || 5,10% SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO || 755 || 4076 || 5,40 || 867,65 || 1,15 || 61,85% || 82,40% || 0,53% || 0,10% || 5,56% || 2,82% || 0,00% || 0,00% || 32,05% || 14,68% Sistemas e serviços para o cidadão || 116 || 765 || 6,59 || 140,19 || 1,21 || 77,59% || 87,83% || 0,00% || 0,00% || 6,03% || 5,50% || 0,00% || 0,00% || 16,38% || 6,67% Novos métodos de trabalho e comércio electrónico || 128 || 682 || 5,33 || 103,49 || 0,81 || 42,97% || 54,05% || 3,13% || 0,84% || 11,72% || 8,33% || 0,00% || 0,00% || 42,19% || 36,77% Conteúdos e ferramentas multimédia || 155 || 738 || 4,76 || 129,13 || 0,83 || 50,32% || 81,92% || 0,00% || 0,00% || 6,45% || 3,58% || 0,00% || 0,00% || 43,23% || 14,50% Tecnologias e infra-estruturas essenciais || 201 || 1071 || 5,33 || 299,58 || 1,49 || 66,67% || 85,43% || 0,00% || 0,00% || 1,00% || 0,46% || 0,00% || 0,00% || 32,34% || 14,11% Temas transversais do programa || 60 || 409 || 6,82 || 96,93 || 1,62 || 66,67% || 80,14% || 0,00% || 0,00% || 5,00% || 1,19% || 0,00% || 0,00% || 28,33% || 18,67% Actividades genéricas de IDT || 92 || 351 || 3,82 || 78,58 || 0,85 || 72,83% || 97,66% || 0,00% || 0,00% || 5,43% || 1,25% || 0,00% || 0,00% || 21,74% || 1,09% Apoio às infra-estruturas || 3 || 60 || 20,00 || 19,74 || 6,58 || 100,00% || 100,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL || 765 || 6489 || 8,48 || 1035,16 || 1,35 || 84,84% || 84,78% || 3,27% || 0,33% || 7,84% || 7,22% || 0,26% || 0,19% || 3,79% || 7,49% Produtos, processos e organização inovadores || 300 || 2452 || 8,17 || 274,39 || 0,91 || 86,67% || 87,60% || 3,67% || 0,61% || 7,00% || 10,56% || 0,00% || 0,00% || 2,67% || 1,22% Mobilidade sustentável e intermodalidade || 41 || 496 || 12,10 || 147,51 || 3,6 || 53,66% || 46,14% || 0,00% || 0,00% || 12,20% || 3,91% || 2,44% || 0,75% || 31,71% || 49,20% Transportes terrestres e tecnologias marinhas || 78 || 730 || 9,36 || 103,35 || 1,32 || 91,03% || 94,41% || 0,00% || 0,00% || 6,41% || 5,19% || 0,00% || 0,00% || 2,56% || 0,39% Novas perspectivas para a aeronáutica || 63 || 735 || 11,67 || 263,76 || 4,19 || 90,48% || 98,65% || 0,00% || 0,00% || 4,76% || 1,07% || 0,00% || 0,00% || 4,76% || 0,29% Actividades genéricas de IDT || 267 || 1849 || 6,93 || 222,9 || 0,83 || 89,51% || 94,84% || 5,24% || 0,76% || 3,75% || 3,83% || 0,37% || 0,38% || 1,12% || 0,18% Apoio às infra-estruturas || 16 || 227 || 14,19 || 23,25 || 1,45 || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 100,00% || 100,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || Todos os contratos assinados || Acções a custos repartidos || Bolsas || Apoio a redes || Acções concertadas || Medidas de acompanhamento A || B || C=B/A || D || E=D/A || F || G || H || I || J || K || L || M || N || O Número de contratos assinados || Número de participa-ções || Número médio de particip. por contrato || Contr. financeira da CE (milhões €) || Contr. financeira média por contrato (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financeira da CE (%) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (%) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (%) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (%) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (%) ENERGIA E AMBIENTE || 436 || 3332 || 7,64 || 500,18 || 1,15 || 72,71% || 92,53% || 0,00% || 0,00% || 2,75% || 2,35% || 2,29% || 1,87% || 22,25% || 3,26% AMBIENTE || 285 || 2530 || 8,88 || 333,85 || 1,17 || 83,51% || 93,51% || 0,00% || 0,00% || 2,46% || 2,63% || 3,16% || 2,66% || 10,88% || 1,20% Gestão sustentável e qualidade da água || 86 || 642 || 7,47 || 88,49 || 1,03 || 93,02% || 97,12% || 0,00% || 0,00% || 1,16% || 1,46% || 0,00% || 0,00% || 5,81% || 1,43% Alterações globais, clima e biodiversidade || 71 || 563 || 7,93 || 85,93 || 1,21 || 73,24% || 94,76% || 0,00% || 0,00% || 2,82% || 1,56% || 4,23% || 1,60% || 19,72% || 2,07% Ecossistemas marinhos sustentáveis || 38 || 315 || 8,29 || 49,77 || 1,31 || 84,21% || 96,67% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 2,63% || 2,86% || 13,16% || 0,47% A cidade do futuro e o património cultural || 41 || 481 || 11,73 || 49,75 || 1,21 || 90,24% || 91,03% || 0,00% || 0,00% || 2,44% || 4,80% || 2,44% || 3,47% || 4,88% || 0,70% Actividades genéricas de IDT || 33 || 298 || 9,03 || 34,97 || 1,06 || 81,82% || 97,77% || 0,00% || 0,00% || 3,03% || 1,14% || 0,00% || 0,00% || 15,15% || 1,08% Apoio às infra-estruturas de investigação || 16 || 231 || 14,44 || 24,95 || 1,56 || 62,50% || 69,01% || 0,00% || 0,00% || 12,50% || 13,48% || 25,00% || 17,51% || 0,00% || 0,00% ENERGIA || 151 || 802 || 5,31 || 166,33 || 1,1 || 52,32% || 90,57% || 0,00% || 0,00% || 3,31% || 1,78% || 0,66% || 0,27% || 43,71% || 7,38% Sistemas energéticos mais limpos, incluindo as fontes renováveis || 54 || 345 || 6,39 || 69,54 || 1,29 || 75,93% || 93,37% || 0,00% || 0,00% || 1,85% || 0,86% || 1,85% || 0,64% || 20,37% || 5,13% Energia económica e eficiente || 52 || 341 || 6,56 || 91,29 || 1,76 || 71,15% || 93,49% || 0,00% || 0,00% || 7,69% || 2,58% || 0,00% || 0,00% || 21,15% || 3,93% Actividades genéricas de IDT || 3 || 15 || 5,00 || 0,77 || 0,26 || 33,33% || 48,04% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 66,67% || 51,96% OPET || 42 || 101 || 2,40 || 4,73 || 0,11 || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 100,00% || 100,00% ENERGIA NUCLEAR || 414 || 1195 || 2,89 || 152,43 || 0,38 || 88,65% || 92,51% || 0,00% || 0,00% || 4,59% || 4,44% || 2,17% || 2,05% || 4,59% || 1,00% Fusão termonuclear controlada || 317 || 323 || 1,02 || 100,4 || 0,32 || 100,00% || 100,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% Cisão nuclear || 75 || 643 || 8,57 || 44,43 || 0,59 || 60,00% || 85,31% || 0,00% || 0,00% || 14,67% || 8,27% || 9,33% || 4,73% || 16,00% || 1,69% Actividades genéricas de IDT || 11 || 57 || 5,18 || 3,43 || 0,31 || 27,27% || 53,86% || 0,00% || 0,00% || 18,18% || 29,43% || 0,00% || 0,00% || 54,55% || 16,71% Apoio às infra-estruturas || 11 || 172 || 15,64 || 4,18 || 0,38 || 18,18% || 20,80% || 0,00% || 0,00% || 54,55% || 50,01% || 18,18% || 24,46% || 9,09% || 4,73% || Todos os contratos assinados || Acções a custos repartidos || Bolsas || Apoio a redes || Acções concertadas || Medidas de acompanhamento A || B || C=B/A || D || E=D/A || F || G || H || I || J || K || L || M || N || O Número de contratos assinados || Número de participa-ções || Número médio de particip. por contrato || Contr. financeira da CE (%) || Contr. financeira média por contrato (%) || Número de contratos assinados || Contr. financeira da CE (%) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (%) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (%) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (%) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (%) PAPEL INTERNACIONAL || 320 || 1186 || 3,71 || 120,57 || 0,38 || 31,25% || 64,61% || 2,50% || 0,15% || 3,44% || 4,12% || 2,50% || 4,25% || 60,31% || 26,86% Estados em fase de pré-adesão || 29 || 47 || 1,62 || 4,99 || 0,17 || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 100,00% || 100,00% NEI e PECO que não estão na fase de pré-adesão || 25 || 107 || 4,28 || 30,56 || 1,22 || 52,00% || 21,66% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 4,00% || 2,54% || 44,00% || 75,80% Países parceiros mediterrânicos || 19 || 109 || 5,74 || 6,88 || 0,36 || 42,11% || 78,69% || 0,00% || 0,00% || 10,53% || 9,51% || 5,26% || 5,66% || 42,11% || 6,14% Países em desenvolvimento || 116 || 771 || 6,65 || 75,64 || 0,65 || 68,10% || 87,08% || 0,00% || 0,00% || 7,76% || 5,71% || 5,17% || 5,24% || 18,97% || 1,98% Países de economia emergente e países industrializados || 11 || 26 || 2,36 || 1,37 || 0,12 || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 100,00% || 100,00% Bolsas para países em desenvolvimento || 8 || 14 || 1,75 || 0,18 || 0,02 || 0,00% || 0,00% || 100,00% || 100,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% Bolsas para investigadores da Comunidade || 0 || 0 || 0,0 || 0,0 || 0,0 || 0,0% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% Coordenação || 112 || 112 || 1,00 || 0,94 || 0,01 || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 100,00% || 100,00% INOVAÇÃO - PME || 59 || 310 || 5,25 || 51,42 || 0,87 || 49,15% || 65,20% || 0,00% || 0,00% || 22,03% || 9,32% || 0,00% || 0,00% || 28,81% || 25,48% Promover a Inovação || 29 || 211 || 7,28 || 33,53 || 1,16 || 100,00% || 100,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% Acções comuns Inovação/PME || 30 || 99 || 3,30 || 17,89 || 0,6 || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 43,33% || 26,78% || 0,00% || 0,00% || 56,67% || 73,22% Inteligência económica e tecnológica || 0 || 0 || 0,0 || 0,0 || 0,0 || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% POTENCIAL HUMANO || 1338 || 2314 || 1,73 || 258,07 || 0,19 || 10,09% || 38,91% || 64,72% || 44,76% || 2,17% || 4,99% || 0,00% || 0,00% || 23,02% || 11,33% Redes de formação dos investigadores || 0 || 0 || 0,0 || 0,0 || 0,0 || 0,0 || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% Bolsas Marie Curie || 866 || 866 || 1,00 || 115,52 || 0,13 || 0,00% || 0,00% || 100,00% || 100,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% Acesso às infra-estruturas de investigação || 81 || 236 || 2,91 || 54,38 || 0,67 || 92,59% || 95,23% || 0,00% || 0,00% || 7,41% || 4,77% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% Investigação socioeconómica || 104 || 665 || 6,39 || 56,83 || 0,55 || 54,81% || 83,65% || 0,00% || 0,00% || 11,54% || 9,96% || 0,00% || 0,00% || 33,65% || 6,39% Sensibilização do público || 24 || 108 || 4,50 || 7,31 || 0,3 || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 16,67% || 17,02% || 0,00% || 0,00% || 83,33% || 82,98% Apoio às políticas C&T || 20 || 115 || 5,75 || 7,63 || 0,38 || 15,00% || 14,29% || 0,00% || 0,00% || 35,00% || 44,43% || 0,00% || 0,00% || 50,00% || 41,27% Promoção da excelência C&T || 207 || 249 || 1,20 || 12,45 || 0,06 || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 100,00% || 100,00% Actividades genéricas de IDT || 0 || 0 || 0,0 || 0,0 || 0,0 || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% Medidas de acompanhamento || 36 || 75 || 2,08 || 3,95 || 0,11 || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 100,00% || 100,00% TOTAL 5º PQ EM 2001 || 4979 || 23433 || 4,71 || 3735,63 || 0,75 || 52,78% || 82,52% || 22,41% || 4,00% || 4,00% || 4,07% || 1,43% || 1,20% || 19,38% || 8,22% Quadro 3A: Repartição dos contratos assinados em 2001 por tipo de
beneficiários (em milhões de euros)
|| TIPOS DE BENEFICIÁRIOS || entre os quais PME Ensino superior || Centros de investigação (incluindo o CCI) || Sector empresarial || Outros[55] || TOTAL Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações QUALIDADE DE VIDA || 355,84 || 1.792 || 294,25 || 1.574 || 58,86 || 819 || 41,2 || 346 || 750,15 || 4.531 || 55,98 || 760 Alimentação, nutrição e saúde || 44,93 || 196 || 34,46 || 190 || 11,48 || 223 || 3,98 || 28 || 94,85 || 637 || 7,96 || 190 Controlo das doenças infecciosas || 35,8 || 231 || 30,61 || 203 || 6,75 || 68 || 6,2 || 58 || 79,37 || 560 || 3,04 || 44 "A fábrica celular" || 69,73 || 260 || 43,14 || 196 || 14,38 || 130 || 2,75 || 13 || 130,0 || 599 || 15,62 || 136 Ambiente e saúde || 18,71 || 88 || 17,42 || 95 || 1,45 || 30 || 1,17 || 17 || 38,74 || 230 || 2,23 || 36 Agricultura, pescas e silvicultura sustentáveis || 65,61 || 329 || 65,41 || 346 || 12,5 || 259 || 16,09 || 104 || 159,61 || 1038 || 11,64 || 243 Envelhecimento da população e invalidez || 38,08 || 159 || 16,53 || 104 || 4,22 || 33 || 3,9 || 31 || 62,73 || 327 || 3,32 || 30 Actividades genéricas de IDT || 71,69 || 466 || 54,38 || 335 || 6,16 || 58 || 5,24 || 87 || 137,48 || 946 || 9,35 || 68 Apoio às infra-estruturas || 11,29 || 63 || 32,29 || 105 || 1,92 || 18 || 1,86 || 8 || 47,36 || 194 || 2,82 || 13 SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO || 236,47 || 1.075 || 167,32 || 685 || 382,0 || 1.641 || 81,86 || 675 || 867,65 || 4.076 || 171,67 || 904 Sistemas e serviços para o cidadão || 22,02 || 124 || 23,3 || 111 || 74,97 || 344 || 19,9 || 186 || 140,19 || 765 || 40,49 || 206 Novos métodos de trabalho e comércio electrónico || 21,79 || 142 || 15,7 || 88 || 48,22 || 306 || 17,77 || 146 || 103,49 || 682 || 30,58 || 209 Conteúdos e ferramentas multimédia || 39,41 || 207 || 21,79 || 107 || 48,82 || 244 || 19,11 || 180 || 129,13 || 738 || 31,9 || 180 Tecnologias e infra-estruturas essenciais || 74,16 || 269 || 64,8 || 209 || 151,45 || 518 || 9,18 || 75 || 299,58 || 1071 || 38,38 || 171 Temas transversais do programa || 20,25 || 82 || 21,11 || 70 || 44,28 || 180 || 11,3 || 77 || 96,93 || 409 || 24,89 || 111 Actividades genéricas de IDT || 53,88 || 235 || 17,93 || 85 || 4,69 || 25 || 2,09 || 6 || 78,58 || 351 || 1,91 || 12 Apoio às infra-estruturas || 4,97 || 16 || 2,68 || 15 || 9,57 || 24 || 2,52 || 5 || 19,74 || 60 || 3,52 || 15 CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL || 192,22 || 1.095 || 265,92 || 1.620 || 521,85 || 3.426 || 55,16 || 348 || 1035,16 || 6.489 || 193,94 || 2.055 Produtos, processos e organização inovadores || 55,41 || 348 || 82,32 || 545 || 128,62 || 1.471 || 8,04 || 88 || 274,39 || 2452 || 71,2 || 934 Mobilidade sustentável e intermodalidade || 12,45 || 74 || 26,89 || 122 || 76,98 || 214 || 31,19 || 86 || 147,52 || 496 || 35,08 || 144 Transportes terrestres e tecnologias marinhas || 21,48 || 100 || 29,1 || 148 || 48,06 || 429 || 4,71 || 53 || 103,35 || 730 || 16,77 || 235 Novas perspectivas para a aeronáutica || 28,98 || 131 || 41,07 || 171 || 189,79 || 413 || 3,92 || 20 || 263,76 || 735 || 21,8 || 128 Actividades genéricas de IDT || 69,78 || 395 || 75,02 || 546 || 73,64 || 841 || 4,47 || 67 || 222,9 || 1849 || 45,89 || 586 Apoio às infra-estruturas || 4,13 || 47 || 11,53 || 88 || 4,76 || 58 || 2,84 || 34 || 23,25 || 227 || 3,2 || 28 || TIPOS DE BENEFICIÁRIOS || entre os quais PME Ensino superior || Centros de investigação (incluindo o CCI) || Sector empresarial || Outros || TOTAL Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações ENERGIA E AMBIENTE || 147,61 || 889 || 157,97 || 1.139 || 125,76 || 737 || 68,84 || 567 || 500,18 || 3.332 || 69,43 || 572 AMBIENTE || 136,07 || 804 || 144,03 || 1.012 || 34,62 || 451 || 19,13 || 263 || 333,85 || 2.530 || 31,82 || 399 Gestão sustentável e qualidade da água || 36,19 || 185 || 35,71 || 202 || 12,31 || 192 || 4,27 || 63 || 88,49 || 642 || 12,32 || 180 Alterações globais, clima e biodiversidade || 38,05 || 227 || 43,56 || 292 || 1,42 || 25 || 2,9 || 19 || 85,93 || 563 || 1,85 || 22 Ecossistemas marinhos sustentáveis || 23,5 || 128 || 20,52 || 125 || 4,84 || 50 || 0,91 || 12 || 49,77 || 315 || 3,88 || 45 A cidade do futuro e o património cultural || 16,35 || 99 || 17,17 || 139 || 9,36 || 115 || 6,86 || 128 || 49,75 || 481 || 9,42 || 101 Actividades genéricas de IDT || 13,91 || 100 || 13,42 || 117 || 5,26 || 58 || 2,38 || 23 || 34,97 || 298 || 3,22 || 42 Apoio às infra-estruturas || 8,07 || 65 || 13,65 || 137 || 1,44 || 11 || 1,8 || 18 || 24,95 || 231 || 1,13 || 9 ENERGIA || 11,54 || 85 || 13,94 || 127 || 91,14 || 286 || 49,7 || 304 || 166,32 || 802 || 37,61 || 173 Sistemas energéticos mais limpos, incluindo as fontes renováveis || 3,89 || 32 || 5,7 || 44 || 36,36 || 137 || 23,59 || 132 || 69,54 || 345 || 20,75 || 87 Energia económica e eficiente || 7,48 || 48 || 6,57 || 56 || 53,82 || 129 || 23,42 || 108 || 91,29 || 341 || 15,99 || 65 Actividades genéricas de IDT || 0,04 || 1 || 0,29 || 5 || 0,17 || 5 || 0,27 || 4 || 0,77 || 15 || 0,21 || 6 OPET || 0,13 || 4 || 1,38 || 22 || 0,79 || 15 || 2,42 || 60 || 4,72 || 101 || 0,66 || 15 ENERGIA NUCLEAR || 8,81 || 102 || 105,73 || 432 || 3,11 || 186 || 34,8 || 475 || 152,44 || 1.195 || 40,30 || 40 Fusão termonuclear controlada || 2,56 || 36 || 80,98 || 205 || 0,49 || 52 || 16,37 || 30 || 100,4 || 323 || 0,86 || 3 Cisão nuclear || 4,95 || 61 || 22,5 || 211 || 2,62 || 130 || 14,36 || 241 || 44,43 || 643 || 39,44 || 37 Actividades genéricas de IDT || 0,64 || 4 || 1,21 || 12 || 0,0 || 4 || 1,58 || 37 || 3,43 || 57 || 0,0 || 0 Apoio às infra-estruturas || 0,66 || 1 || 1,04 || 4 || 0,0 || 0 || 2,49 || 167 || 4,18 || 172 || 0,0 || 0 PAPEL INTERNACIONAL || 42,75 || 505 || 45,61 || 475 || 3,43 || 75 || 28,78 || 131 || 120,57 || 1.186 || 4,16 || 60 Estados em fase de pré-adesão || 1,31 || 13 || 3,42 || 16 || 0,03 || 2 || 0,23 || 16 || 4,99 || 47 || 0,03 || 2 NEI e PECO que não estão na fase de pré-adesão || 2,77 || 38 || 3,64 || 50 || 0,57 || 10 || 23,58 || 9 || 30,56 || 107 || 0,63 || 15 Países parceiros mediterrânicos || 3,22 || 36 || 2,23 || 38 || 0,72 || 16 || 0,7 || 19 || 6,88 || 109 || 0,58 || 12 Países em desenvolvimento || 34,63 || 338 || 35,57 || 319 || 1,71 || 37 || 3,72 || 77 || 75,64 || 771 || 2,61 || 23 Países de economia emergente e países industrializados || 0,13 || 5 || 0,37 || 10 || 0,36 || 7 || 0,51 || 4 || 1,37 || 26 || 0,28 || 5 Bolsas para países em desenvolvimento || 0,13 || 8 || 0,05 || 5 || 0,0 || 1 || 0,0 || 0 || 0,18 || 14 || 0,0 || 1 Bolsas para investigadores da Comunidade || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 Coordenação || 0,56 || 67 || 0,32 || 37 || 0,02 || 2 || 0,04 || 6 || 0,94 || 112 || 0,02 || 2 || TIPOS DE BENEFICIÁRIOS || entre os quais PME Ensino superior || Centros de investigação (incluindo o CCI) || Sector empresarial || Outros || TOTAL Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações INOVAÇÃO - PME || 8,22 || 23 || 9,97 || 56 || 17,39 || 119 || 15,84 || 112 || 51,42 || 310 || 21,02 || 141 Promover a Inovação || 3,58 || 16 || 8,68 || 49 || 11,89 || 88 || 9,38 || 58 || 33,53 || 211 || 14,53 || 109 Acções comuns Inovação/PME || 4,64 || 7 || 1,29 || 7 || 5,51 || 31 || 6,46 || 54 || 17,89 || 99 || 6,49 || 32 Inteligência económica e tecnológica || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 POTENCIAL HUMANO || 136,92 || 1.257 || 100,6 || 829 || 12,0 || 108 || 8,55 || 120 || 258,07 || 2.314 || 11,93 || 126 Redes de formação dos investigadores || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 Bolsas Marie Curie || 68,9 || 545 || 37,6 || 272 || 8,61 || 45 || 0,41 || 4 || 115,52 || 866 || 5,64 || 34 Apoio às infra-estruturas de investigação || 19,01 || 88 || 34,55 || 135 || 0,66 || 9 || 0,16 || 4 || 54,38 || 236 || 0,74 || 8 Investigação socioeconómica || 35,55 || 392 || 17,95 || 227 || 0,39 || 9 || 2,94 || 37 || 56,83 || 665 || 1,94 || 21 Sensibilização do público || 1,7 || 21 || 2,06 || 37 || 1,32 || 22 || 2,23 || 28 || 7,31 || 108 || 1,27 || 21 Apoio às políticas C&T || 3,09 || 50 || 3,19 || 40 || 0,6 || 13 || 0,75 || 12 || 7,63 || 115 || 0,98 || 9 Promoção da excelência C&T || 6,89 || 131 || 4,2 || 96 || 0,02 || 1 || 1,34 || 21 || 12,45 || 249 || 1,14 || 28 Actividades genéricas de IDT || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0 Medidas de acompanhamento || 1,78 || 30 || 1,05 || 22 || 0,39 || 9 || 0,73 || 14 || 3,95 || 75 || 0,21 || 5 TOTAL || 1128,83 || 6.738 || 1147,36 || 6.810 || 1124,41 || 7.111 || 335,03 || 2.774 || 3735,64 || 23.433 || 528,13 || 4.658 Quadro 3B: Repartição dos contratos assinados em 2001 por tipo de
beneficiários (em %)
|| TIPOS DE BENEFICIÁRIOS || entre os quais PME Ensino superior || Centros de investigação (incluindo o CCI) || Sector empresarial || Outros[56] || TOTAL Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações QUALIDADE DE VIDA || 47,44% || 39,55% || 39,23% || 34,74% || 7,85% || 18,08% || 5,49% || 7,64% || 100,00% || 100,00% || 7,46% || 16,77% Alimentação, nutrição e saúde || 47,37% || 30,77% || 36,33% || 29,83% || 12,10% || 35,01% || 4,20% || 4,40% || 100,00% || 100,00% || 8,40% || 29,83% Controlo das doenças infecciosas || 45,11% || 41,25% || 38,57% || 36,25% || 8,50% || 12,14% || 7,82% || 10,36% || 100,00% || 100,00% || 3,83% || 7,86% "A fábrica celular" || 53,64% || 43,41% || 33,19% || 32,72% || 11,06% || 21,70% || 2,11% || 2,17% || 100,00% || 100,00% || 12,01% || 22,70% Ambiente e saúde || 48,28% || 38,26% || 44,96% || 41,30% || 3,74% || 13,04% || 3,02% || 7,39% || 100,00% || 100,00% || 5,75% || 15,65% Agricultura, pescas e silvicultura sustentáveis || 41,11% || 31,70% || 40,98% || 33,33% || 7,83% || 24,95% || 10,08% || 10,02% || 100,00% || 100,00% || 7,29% || 23,41% Envelhecimento da população e invalidez || 60,70% || 48,62% || 26,35% || 31,80% || 6,73% || 10,09% || 6,22% || 9,48% || 100,00% || 100,00% || 5,30% || 9,17% Actividades genéricas de IDT || 52,15% || 49,26% || 39,56% || 35,41% || 4,48% || 6,13% || 3,81% || 9,20% || 100,00% || 100,00% || 6,80% || 7,19% Apoio às infra-estruturas || 23,84% || 32,47% || 68,17% || 54,12% || 4,06% || 9,28% || 3,93% || 4,12% || 100,00% || 100,00% || 5,94% || 6,70% SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO || 27,25% || 26,37% || 19,28% || 16,81% || 44,03% || 40,26% || 9,43% || 16,56% || 100,00% || 100,00% || 19,79% || 22,18% Sistemas e serviços para o cidadão || 15,71% || 16,21% || 16,62% || 14,51% || 53,48% || 44,97% || 14,19% || 24,31% || 100,00% || 100,00% || 28,88% || 26,93% Novos métodos de trabalho e comércio electrónico || 21,06% || 20,82% || 15,17% || 12,90% || 46,60% || 44,87% || 17,17% || 21,41% || 100,00% || 100,00% || 29,55% || 30,65% Conteúdos e ferramentas multimédia || 30,52% || 28,05% || 16,88% || 14,50% || 37,81% || 33,06% || 14,80% || 24,39% || 100,00% || 100,00% || 24,70% || 24,39% Tecnologias e infra-estruturas essenciais || 24,75% || 25,12% || 21,63% || 19,51% || 50,55% || 48,37% || 3,06% || 7,00% || 100,00% || 100,00% || 12,81% || 15,97% Temas transversais do programa || 20,89% || 20,05% || 21,78% || 17,11% || 45,68% || 44,01% || 11,65% || 18,83% || 100,00% || 100,00% || 25,68% || 27,14% Actividades genéricas de IDT || 68,56% || 66,95% || 22,82% || 24,22% || 5,97% || 7,12% || 2,66% || 1,71% || 100,00% || 100,00% || 2,43% || 3,42% Apoio às infra-estruturas || 25,15% || 26,67% || 13,58% || 25,00% || 48,49% || 40,00% || 12,78% || 8,33% || 100,00% || 100,00% || 17,85% || 25,00% CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL || 18,57% || 16,87% || 25,69% || 24,97% || 50,41% || 52,80% || 5,33% || 5,36% || 100,00% || 100,00% || 18,74% || 31,67% Produtos, processos e organização inovadores || 20,19% || 14,19% || 30,00% || 22,23% || 46,87% || 59,99% || 2,93% || 3,59% || 100,00% || 100,00% || 25,95% || 38,09% Mobilidade sustentável e intermodalidade || 8,44% || 14,92% || 18,23% || 24,60% || 52,18% || 43,15% || 21,15% || 17,34% || 100,00% || 100,00% || 23,78% || 29,03% Transportes terrestres e tecnologias marinhas || 20,78% || 13,70% || 28,16% || 20,27% || 46,50% || 58,77% || 4,55% || 7,26% || 100,00% || 100,00% || 16,22% || 32,19% Novas perspectivas para a aeronáutica || 10,99% || 17,82% || 15,57% || 23,27% || 71,96% || 56,19% || 1,48% || 2,72% || 100,00% || 100,00% || 8,26% || 17,41% Actividades genéricas de IDT || 31,30% || 21,36% || 33,65% || 29,53% || 33,04% || 45,48% || 2,00% || 3,62% || 100,00% || 100,00% || 20,59% || 31,69% Apoio às infra-estruturas || 17,74% || 20,70% || 49,58% || 38,77% || 20,48% || 25,55% || 12,19% || 14,98% || 100,00% || 100,00% || 13,76% || 12,33% || TIPOS DE BENEFICIÁRIOS || entre os quais PME Ensino superior || Centros de investigação (incluindo o CCI) || Sector empresarial || Outros || TOTAL Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações ENERGIA E AMBIENTE || 29,51% || 26,68% || 31,58% || 34,18% || 25,14% || 22,12% || 13,76% || 17,02% || 100,00% || 100,00% || 13,88% || 17,17% AMBIENTE || 40,76% || 31,78% || 43,14% || 40,00% || 10,37% || 17,83% || 5,73% || 10,40% || 100,00% || 100,00% || 9,53% || 15,77% Gestão sustentável e qualidade da água || 40,90% || 28,82% || 40,36% || 31,46% || 13,91% || 29,91% || 4,83% || 9,81% || 100,00% || 100,00% || 13,92% || 28,04% Alterações globais, clima e biodiversidade || 44,28% || 40,32% || 50,69% || 51,87% || 1,65% || 4,44% || 3,38% || 3,37% || 100,00% || 100,00% || 2,15% || 3,91% Ecossistemas marinhos sustentáveis || 47,22% || 40,63% || 41,23% || 39,68% || 9,72% || 15,87% || 1,83% || 3,81% || 100,00% || 100,00% || 7,80% || 14,29% A cidade do futuro e o património cultural || 32,87% || 20,58% || 34,51% || 28,90% || 18,82% || 23,91% || 13,80% || 26,61% || 100,00% || 100,00% || 18,94% || 21,00% Actividades genéricas de IDT || 39,77% || 33,56% || 38,38% || 39,26% || 15,04% || 19,46% || 6,82% || 7,72% || 100,00% || 100,00% || 9,21% || 14,09% Apoio às infra-estruturas || 32,33% || 28,14% || 54,71% || 59,31% || 5,76% || 4,76% || 7,20% || 7,79% || 100,00% || 100,00% || 4,53% || 3,90% ENERGIA || 6,94% || 10,60% || 8,38% || 15,84% || 54,80% || 35,66% || 29,88% || 37,91% || 100,00% || 100,00% || 22,61% || 21,57% Sistemas energéticos mais limpos, incluindo as fontes renováveis || 5,59% || 9,28% || 8,19% || 12,75% || 52,29% || 39,71% || 33,93% || 38,26% || 100,00% || 100,00% || 29,84% || 25,22% Energia económica e eficiente || 8,20% || 14,08% || 7,20% || 16,42% || 58,95% || 37,83% || 25,65% || 31,67% || 100,00% || 100,00% || 17,52% || 19,06% Actividades genéricas de IDT || 5,19% || 6,67% || 37,65% || 33,33% || 22,44% || 33,33% || 34,72% || 26,67% || 100,00% || 100,00% || 27,50% || 40,00% OPET || 2,69% || 3,96% || 29,19% || 21,78% || 16,82% || 14,85% || 51,30% || 59,41% || 100,00% || 100,00% || 13,94% || 14,85% ENERGIA NUCLEAR || 5,78% || 8,54% || 69,36% || 36,15% || 2,04% || 15,56% || 22,83% || 39,75% || 100,00% || 100,00% || 26,43% || 3,35% Fusão termonuclear controlada || 2,55% || 11,15% || 80,66% || 63,47% || 0,49% || 16,10% || 16,30% || 9,29% || 100,00% || 100,00% || 0,86% || 0,93% Cisão nuclear || 11,14% || 9,49% || 50,64% || 32,81% || 5,90% || 20,22% || 32,32% || 37,48% || 100,00% || 100,00% || 88,77% || 5,75% Actividades genéricas de IDT || 18,66% || 7,02% || 35,28% || 21,05% || 0,00% || 7,02% || 46,06% || 64,91% || 100,00% || 100,00% || 0,00% || 0,00% Apoio às infra-estruturas || 15,74% || 0,58% || 24,77% || 2,33% || 0,00% || 0,00% || 59,49% || 97,09% || 100,00% || 100,00% || 0,00% || 0,00% PAPEL INTERNACIONAL || 35,46% || 42,58% || 37,83% || 40,05% || 2,84% || 6,32% || 23,87% || 11,05% || 100,00% || 100,00% || 3,45% || 5,06% Estados em fase de pré-adesão || 26,19% || 27,66% || 68,55% || 34,04% || 0,67% || 4,26% || 4,60% || 34,04% || 100,00% || 100,00% || 0,67% || 4,26% NEI e PECO que não estão na fase de pré-adesão || 9,07% || 35,51% || 11,90% || 46,73% || 1,88% || 9,35% || 77,15% || 8,41% || 100,00% || 100,00% || 2,08% || 14,02% Países parceiros mediterrânicos || 46,84% || 33,03% || 32,44% || 34,86% || 10,48% || 14,68% || 10,24% || 17,43% || 100,00% || 100,00% || 8,49% || 11,01% Países em desenvolvimento || 45,79% || 43,84% || 47,03% || 41,37% || 2,27% || 4,80% || 4,92% || 9,99% || 100,00% || 100,00% || 3,46% || 2,98% Países de economia emergente e países industrializados || 9,36% || 19,23% || 27,17% || 38,46% || 26,54% || 26,92% || 36,94% || 15,38% || 100,00% || 100,00% || 20,18% || 19,23% Bolsas para países em desenvolvimento || 73,00% || 57,14% || 27,00% || 35,71% || 0,00% || 7,14% || 0,00% || 0,00% || 100,00% || 100,00% || 0,00% || 7,14% Bolsas para investigadores da Comunidade || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% Coordenação || 59,03% || 59,82% || 34,21% || 33,04% || 2,15% || 1,79% || 4,61% || 5,36% || 100,00% || 100,00% || 2,15% || 1,79% || TIPOS DE BENEFICIÁRIOS || entre os quais PME Ensino superior || Centros de investigação (incluindo o CCI) || Sector empresarial || Outros || TOTAL Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações || Contribui-ção || Partici-pações INOVAÇÃO - PME || 15,98% || 7,42% || 19,39% || 18,06% || 33,83% || 38,39% || 30,81% || 36,13% || 100,00% || 100,00% || 40,87% || 45,48% Promover a Inovação || 10,67% || 7,58% || 25,89% || 23,22% || 35,45% || 41,71% || 27,98% || 27,49% || 100,00% || 100,00% || 43,32% || 51,66% Acções comuns Inovação/PME || 25,93% || 7,07% || 7,20% || 7,07% || 30,78% || 31,31% || 36,09% || 54,55% || 100,00% || 100,00% || 36,27% || 32,32% Inteligência económica e tecnológica || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% POTENCIAL HUMANO || 53,05% || 54,32% || 38,98% || 35,83% || 4,65% || 4,67% || 3,31% || 5,19% || 100,00% || 100,00% || 4,62% || 5,45% Redes de formação dos investigadores || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% || 0,00% Bolsas Marie Curie || 59,64% || 62,93% || 32,55% || 31,41% || 7,46% || 5,20% || 0,35% || 0,46% || 100,00% || 100,00% || 4,88% || 3,93% Apoio às infra-estruturas de investigação || 34,96% || 37,29% || 63,53% || 57,20% || 1,22% || 3,81% || 0,29% || 1,69% || 100,00% || 100,00% || 1,37% || 3,39% Investigação socioeconómica || 62,55% || 58,95% || 31,59% || 34,14% || 0,69% || 1,35% || 5,17% || 5,56% || 100,00% || 100,00% || 3,42% || 3,16% Sensibilização do público || 23,26% || 19,44% || 28,18% || 34,26% || 18,05% || 20,37% || 30,52% || 25,93% || 100,00% || 100,00% || 17,42% || 19,44% Apoio às políticas C&T || 40,46% || 43,48% || 41,84% || 34,78% || 7,89% || 11,30% || 9,81% || 10,43% || 100,00% || 100,00% || 12,83% || 7,83% Promoção da excelência C&T || 55,36% || 52,61% || 33,71% || 38,55% || 0,17% || 0,40% || 10,76% || 8,43% || 100,00% || 100,00% || 9,15% || 11,24% Actividades genéricas de IDT || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% || 0% Medidas de acompanhamento || 45,03% || 40,00% || 26,51% || 29,33% || 9,84% || 12,00% || 18,61% || 18,67% || 100,00% || 100,00% || 5,24% || 6,67% TOTAL || 30,22% || 28,75% || 30,71% || 29,06% || 30,10% || 30,35% || 8,97% || 11,84% || 100,00% || 100,00% || 14,14% || 19,88% Quadro 4: Repartição das propostas recebidas em 2001 por país -
Participações por programa específico
|| UNIÃO EUROPEIA BE || DK || DE || EL || ES || FR || IE || IT || LU || NL || AT || PT || FI || SV || UK || Total. Qualidade de vida || 787 || 663 || 2564 || 697 || 1558 || 2189 || 279 || 2199 || 18 || 1299 || 567 || 465 || 502 || 886 || 2755 || 17428 Sociedade da informação || 505 || 190 || 1859 || 1238 || 1294 || 1292 || 218 || 1768 || 46 || 513 || 396 || 268 || 335 || 402 || 1444 || 11768 Crescimento sustentável || 658 || 287 || 2609 || 619 || 1439 || 1837 || 139 || 1786 || 23 || 1068 || 400 || 472 || 366 || 628 || 1934 || 14265 Energia - Ambiente || 737 || 862 || 3143 || 1215 || 1843 || 2174 || 246 || 2162 || 30 || 1473 || 767 || 655 || 529 || 858 || 2709 || 19403 -Ambiente || 422 || 431 || 1735 || 722 || 1069 || 1330 || 143 || 1452 || 22 || 861 || 398 || 407 || 334 || 478 || 1670 || 11474 -Energia || 315 || 431 || 1408 || 493 || 774 || 844 || 103 || 710 || 8 || 612 || 369 || 248 || 195 || 380 || 1039 || 7929 Energia nuclear || 74 || 12 || 193 || 13 || 87 || 159 || 5 || 48 || 0 || 71 || 13 || 2 || 62 || 72 || 132 || 943 - Cisão || 74 || 12 || 190 || 12 || 87 || 158 || 5 || 48 || 0 || 70 || 13 || 2 || 60 || 72 || 132 || 935 - Fusão || 0 || 0 || 3 || 1 || 0 || 1 || 0 || 0 || 0 || 1 || 0 || 0 || 2 || 0 || 0 || 8 Papel internacional || 102 || 49 || 166 || 79 || 145 || 234 || 14 || 192 || 1 || 127 || 86 || 74 || 18 || 55 || 214 || 1556 Inovação - PME || 71 || 87 || 412 || 123 || 304 || 213 || 51 || 327 || 15 || 98 || 85 || 119 || 49 || 52 || 275 || 2281 Potencial humano || 339 || 203 || 1281 || 274 || 575 || 1280 || 111 || 903 || 5 || 610 || 246 || 165 || 128 || 296 || 1528 || 7944 TOTAL || 3273 || 2353 || 12227 || 4258 || 7245 || 9378 || 1063 || 9385 || 138 || 5259 || 2560 || 2220 || 1989 || 3249 || 10991 || 75588 || PAÍSES CANDIDATOS E PAÍSES ASSOCIADOS bg || cy || cz || ee || hu || lv || lt || mt || pl || ro || sk || si || tr || is || li || no || ch || il || Total. || Qualidade de vida || 80 || 47 || 304 || 84 || 291 || 56 || 57 || 16 || 373 || 78 || 123 || 130 || 24 || 68 || 2 || 387 || 451 || 274 || 2845 || Sociedade da informação || 98 || 112 || 223 || 37 || 148 || 29 || 34 || 4 || 252 || 125 || 70 || 82 || 5 || 20 || 3 || 157 || 272 || 191 || 1862 || Crescimento sustentável || 79 || 21 || 286 || 20 || 146 || 30 || 27 || 7 || 398 || 130 || 71 || 135 || 7 || 10 || 3 || 265 || 231 || 132 || 1998 || Energia - Ambiente || 159 || 77 || 350 || 114 || 296 || 56 || 69 || 57 || 586 || 189 || 133 || 216 || 41 || 42 || 6 || 639 || 453 || 177 || 3660 || -Ambiente || 107 || 52 || 211 || 83 || 218 || 40 || 46 || 41 || 381 || 136 || 93 || 121 || 30 || 39 || 2 || 409 || 252 || 117 || 2378 || -Energia || 52 || 25 || 139 || 31 || 78 || 16 || 23 || 16 || 205 || 53 || 40 || 95 || 11 || 3 || 4 || 230 || 201 || 60 || 1282 || Energia nuclear || 7 || 0 || 55 || 1 || 38 || 1 || 0 || 0 || 8 || 11 || 31 || 7 || 0 || 0 || 0 || 8 || 45 || 0 || 211 || - Cisão || 7 || 0 || 55 || 1 || 38 || 0 || 0 || 0 || 8 || 11 || 31 || 7 || 0 || 0 || 0 || 8 || 43 || 0 || 209 || - Fusão || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 2 || 0 || 2 || Papel internacional || 23 || 5 || 14 || 2 || 30 || 3 || 3 || 7 || 23 || 14 || 5 || 27 || 27 || 0 || 0 || 26 || 26 || 9 || 244 || Inovação - PME || 17 || 12 || 57 || 27 || 58 || 16 || 19 || 5 || 62 || 16 || 30 || 33 || 0 || 7 || 0 || 38 || 14 || 46 || 457 || Potencial humano || 50 || 14 || 101 || 18 || 96 || 15 || 17 || 6 || 158 || 41 || 29 || 39 || 6 || 10 || 0 || 103 || 257 || 100 || 1060 || TOTAL || 513 || 288 || 1390 || 303 || 1103 || 206 || 226 || 102 || 1860 || 604 || 492 || 669 || 110 || 157 || 14 || 1623 || 1749 || 929 || 12337 || Quadro 5A: Repartição dos contratos assinados em 2001 por país -
|| UNIÃO EUROPEIA BE || DK || DE || EL || ES || FR || IE || IT || LU || NL || AT || PT || FI || SV || UK || Total Qualidade de vida || 149 || 186 || 559 || 137 || 295 || 589 || 83 || 403 || 5 || 322 || 114 || 80 || 128 || 203 || 724 || 3977 Sociedade da informação || 177 || 60 || 586 || 296 || 273 || 516 || 52 || 520 || 12 || 194 || 108 || 79 || 97 || 124 || 494 || 3588 Crescimento sustentável || 281 || 144 || 1013 || 192 || 494 || 850 || 76 || 680 || 7 || 431 || 157 || 157 || 171 || 243 || 1019 || 5915 Energia - Ambiente || 120 || 149 || 417 || 157 || 237 || 372 || 32 || 286 || 6 || 255 || 109 || 74 || 91 || 141 || 391 || 2837 -Ambiente || 90 || 99 || 322 || 112 || 169 || 298 || 25 || 245 || 3 || 189 || 65 || 57 || 64 || 94 || 315 || 2147 -Energia || 30 || 50 || 95 || 45 || 68 || 74 || 7 || 41 || 3 || 66 || 44 || 17 || 27 || 47 || 76 || 690 Energia nuclear || 97 || 14 || 200 || 7 || 92 || 184 || 4 || 82 || 0 || 49 || 20 || 10 || 49 || 65 || 127 || 1000 - Cisão || 64 || 4 || 97 || 0 || 57 || 111 || 0 || 29 || 0 || 19 || 3 || 2 || 27 || 13 || 74 || 500 - Fusão || 16 || 5 || 82 || 4 || 16 || 37 || 1 || 44 || 0 || 15 || 12 || 7 || 15 || 42 || 28 || 324 Papel internacional || 47 || 15 || 67 || 17 || 44 || 70 || 11 || 64 || 0 || 61 || 14 || 27 || 21 || 21 || 96 || 575 Inovação - PME || 13 || 5 || 42 || 12 || 33 || 25 || 5 || 44 || 1 || 5 || 9 || 8 || 2 || 15 || 36 || 255 Potencial humano || 92 || 53 || 315 || 63 || 140 || 354 || 30 || 205 || 3 || 151 || 58 || 44 || 33 || 81 || 450 || 2072 TOTAL || 976 || 626 || 3199 || 881 || 1608 || 2960 || 293 || 2284 || 34 || 1468 || 589 || 479 || 592 || 893 || 3337 || 20219 || PAÍSES CANDIDATOS E PAÍSES ASSOCIADOS bg || cy || cz || ee || hu || lv || lt || mt || pl || ro || sk || si || tr || is || li || no || ch || il || Total || Qualidade de vida || 8 || 5 || 33 || 13 || 31 || 11 || 8 || 1 || 33 || 8 || 15 || 8 || 1 || 29 || 0 || 111 || 113 || 72 || 500 || Sociedade da informação || 15 || 24 || 26 || 6 || 28 || 14 || 10 || 0 || 48 || 16 || 3 || 19 || 5 || 3 || 2 || 46 || 117 || 48 || 430 || Crescimento sustentável || 16 || 1 || 37 || 5 || 35 || 4 || 3 || 2 || 81 || 27 || 22 || 28 || 1 || 4 || 3 || 125 || 105 || 52 || 551 || Energia - Ambiente || 15 || 10 || 39 || 16 || 32 || 10 || 10 || 2 || 39 || 17 || 15 || 19 || 3 || 11 || 1 || 105 || 59 || 22 || 425 || -Ambiente || 10 || 7 || 32 || 11 || 26 || 7 || 9 || 2 || 30 || 11 || 13 || 14 || 2 || 11 || 0 || 81 || 44 || 22 || 332 || -Energia || 5 || 3 || 7 || 5 || 6 || 3 || 1 || 0 || 9 || 6 || 2 || 5 || 1 || 0 || 1 || 24 || 15 || 0 || 93 || Energia nuclear || 5 || 1 || 35 || 0 || 31 || 5 || 0 || 0 || 7 || 9 || 24 || 5 || 0 || 0 || 0 || 2 || 55 || 0 || 179 || - Cisão || 5 || 1 || 22 || 0 || 20 || 2 || 0 || 0 || 3 || 0 || 21 || 2 || 0 || 0 || 0 || 0 || 34 || 0 || 110 || - Fusão || 0 || 0 || 2 || 0 || 6 || 3 || 0 || 0 || 0 || 3 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 15 || 0 || 29 || Papel internacional || 3 || 2 || 4 || 3 || 10 || 1 || 1 || 3 || 11 || 7 || 7 || 5 || 6 || 2 || 0 || 14 || 8 || 7 || 94 || Inovação - PME || 4 || 2 || 8 || 2 || 6 || 3 || 1 || 0 || 10 || 2 || 3 || 7 || 0 || 2 || 0 || 3 || 0 || 2 || 55 || Potencial humano || 13 || 2 || 17 || 13 || 37 || 6 || 4 || 1 || 26 || 9 || 8 || 14 || 1 || 1 || 0 || 29 || 36 || 18 || 235 || TOTAL || 79 || 47 || 199 || 58 || 210 || 54 || 37 || 9 || 255 || 95 || 97 || 105 || 17 || 52 || 6 || 435 || 493 || 221 || 2469 || Quadro 5B: Repartição dos contratos assinados em 2001 por país -
Participações por tipo de acção e por tipo de beneficiários
Número de participações por tipo de acção || UNIÃO EUROPEIA BE || DK || DE || EL || ES || FR || IE || IT || LU || NL || AT || PT || FI || SV || UK || Total Acções a custos repartidos || 637 || 455 || 2390 || 662 || 1199 || 2147 || 201 || 1635 || 26 || 1022 || 411 || 341 || 424 || 642 || 2185 || 14377 - entre as quais projectos de I&D || 525 || 345 || 1879 || 551 || 832 || 1820 || 148 || 1260 || 18 || 734 || 287 || 231 || 350 || 516 || 1684 || 11180 - entre as quais projectos de demonstração || 10 || 30 || 64 || 5 || 43 || 53 || 6 || 28 || 2 || 42 || 18 || 7 || 3 || 26 || 52 || 389 - entre as quais projectos combinados || 28 || 16 || 112 || 31 || 57 || 87 || 9 || 73 || 2 || 75 || 43 || 12 || 20 || 35 || 93 || 693 - entre as quais apoio às infra‑estruturas || 2 || 3 || 9 || 1 || 4 || 10 || 1 || 3 || 1 || 5 || 0 || 0 || 1 || 5 || 9 || 54 - entre as quais investigação em cooperação || 43 || 39 || 196 || 35 || 179 || 126 || 26 || 171 || 2 || 101 || 40 || 54 || 35 || 47 || 229 || 1323 - entre as quais verbas para a fase exploratória (exploratory awards) || 29 || 22 || 130 || 39 || 84 || 51 || 11 || 100 || 1 || 65 || 23 || 37 || 15 || 13 || 118 || 738 Bolsas || 32 || 24 || 146 || 23 || 67 || 194 || 13 || 78 || 0 || 100 || 23 || 6 || 7 || 41 || 326 || 1080 Apoio a redes || 142 || 84 || 301 || 76 || 142 || 241 || 31 || 242 || 0 || 165 || 48 || 65 || 74 || 107 || 425 || 2143 Acções concertadas || 37 || 27 || 66 || 25 || 63 || 80 || 11 || 70 || 1 || 53 || 20 || 14 || 31 || 49 || 104 || 651 Medidas de acompanhamento || 128 || 36 || 296 || 95 || 137 || 298 || 37 || 259 || 7 || 128 || 87 || 53 || 56 || 54 || 297 || 1968 Total || 976 || 626 || 3199 || 881 || 1608 || 2960 || 293 || 2284 || 34 || 1468 || 589 || 479 || 592 || 893 || 3337 || 20219 || || || || || || || || || || || || || || || || Número de participações por tipo de beneficiários || BE || DK || DE || EL || ES || FR || IE || IT || LU || NL || AT || PT || FI || SV || UK || Total Ensino superior || 289 || 153 || 772 || 263 || 418 || 504 || 134 || 557 || 1 || 410 || 163 || 135 || 168 || 338 || 1437 || 5667 Centros de investigação (incluindo o CCI) || 266 || 201 || 980 || 238 || 418 || 1186 || 44 || 703 || 8 || 478 || 146 || 116 || 218 || 185 || 586 || 5773 Sector empresarial || 256 || 192 || 1175 || 304 || 551 || 957 || 76 || 767 || 20 || 426 || 174 || 159 || 146 || 241 || 980 || 6424 Outros[57] || 165 || 80 || 272 || 76 || 221 || 313 || 39 || 257 || 5 || 154 || 106 || 69 || 60 || 129 || 334 || 2280 Total || 976 || 626 || 3199 || 881 || 1608 || 2960 || 293 || 2284 || 34 || 1468 || 589 || 479 || 592 || 893 || 3337 || 20219 entre os quais PME || 174 || 132 || 663 || 212 || 406 || 499 || 65 || 553 || 16 || 313 || 134 || 123 || 84 || 150 || 635 || 4159 Número de participações por tipo de acção || PAÍSES CANDIDATOS E PAÍSES ASSOCIADOS bg || cy || cz || ee || hu || lv || lt || mt || pl || ro || sk || si || tr || is || li || no || ch || il || Tot. Acções a custos repartidos || 42 || 32 || 122 || 41 || 123 || 27 || 18 || 1 || 166 || 54 || 52 || 55 || 7 || 40 || 5 || 295 || 372 || 178 || 1630 - entre as quais projectos de I&D || 34 || 27 || 104 || 35 || 96 || 15 || 15 || 1 || 127 || 46 || 47 || 43 || 6 || 24 || 4 || 226 || 337 || 139 || 1326 - entre as quais projectos de demonstração || 1 || 0 || 1 || 0 || 3 || 2 || 1 || 0 || 2 || 1 || 0 || 4 || 0 || 1 || 0 || 12 || 9 || 1 || 38 - entre as quais projectos combinados || 1 || 0 || 5 || 3 || 6 || 2 || 0 || 0 || 9 || 1 || 2 || 4 || 1 || 5 || 0 || 23 || 13 || 5 || 80 - entre as quais apoio às infra‑estruturas || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 3 || 0 || 2 || 5 - entre as quais investigação em cooperação || 3 || 3 || 4 || 1 || 11 || 5 || 0 || 0 || 17 || 0 || 2 || 0 || 0 || 7 || 0 || 25 || 13 || 20 || 111 - entre as quais verbas para a fase exploratória (exploratory awards) || 3 || 2 || 8 || 2 || 7 || 3 || 2 || 0 || 11 || 6 || 1 || 4 || 0 || 3 || 1 || 6 || 0 || 11 || 70 Bolsas || 1 || 1 || 1 || 0 || 1 || 1 || 0 || 0 || 2 || 0 || 0 || 2 || 0 || 0 || 0 || 12 || 6 || 9 || 36 Apoio a redes || 12 || 4 || 35 || 2 || 33 || 4 || 5 || 3 || 21 || 13 || 18 || 20 || 4 || 7 || 0 || 72 || 57 || 14 || 324 Acções concertadas || 2 || 0 || 11 || 1 || 10 || 2 || 3 || 1 || 9 || 5 || 10 || 2 || 1 || 3 || 0 || 23 || 25 || 5 || 113 Medidas de acompanhamento || 22 || 10 || 30 || 14 || 43 || 21 || 11 || 4 || 57 || 23 || 17 || 26 || 5 || 2 || 1 || 33 || 33 || 15 || 367 Total || 79 || 47 || 199 || 58 || 210 || 55 || 37 || 9 || 255 || 95 || 97 || 105 || 17 || 52 || 6 || 435 || 493 || 221 || 2470 || || || || || || || || || || || || || || || || || || || Número de participações por tipo de beneficiários || BG || CY || CZ || EE || HU || LV || LT || MT || PL || RO || SK || SI || TR || IS || LI || NO || CH || IL || Total Ensino superior || 20 || 11 || 44 || 28 || 42 || 13 || 10 || 0 || 86 || 22 || 18 || 35 || 8 || 14 || 0 || 98 || 196 || 85 || 730 Centros de investigação (incluindo o CCI) || 26 || 4 || 68 || 9 || 89 || 11 || 13 || 1 || 80 || 34 || 44 || 30 || 5 || 18 || 0 || 149 || 123 || 42 || 746 Sector empresarial || 20 || 15 || 40 || 9 || 47 || 15 || 5 || 2 || 42 || 18 || 16 || 19 || 2 || 13 || 4 || 148 || 135 || 81 || 631 Outros || 13 || 17 || 47 || 12 || 32 || 16 || 9 || 6 || 47 || 21 || 19 || 21 || 2 || 7 || 2 || 40 || 39 || 13 || 363 Total || 79 || 47 || 199 || 58 || 210 || 55 || 37 || 9 || 255 || 95 || 97 || 105 || 17 || 52 || 6 || 435 || 493 || 221 || 2470 entre os quais PME || 17 || 15 || 33 || 9 || 42 || 14 || 4 || 2 || 33 || 18 || 10 || 24 || 1 || 11 || 0 || 83 || 90 || 55 || 461 Quadro 6: Relações de cooperação entre países nos contratos assinados
|| || União Europeia || Países associados e países candidatos || Total || || || || BE || DK || DE || EL || ES || FR || IE || IT || LU || NL || AT || PT || FI || SV || UK || Tot || BG || CY || CZ || EE || HU || LV || LT || MT || PL || RO || SK || SI || TR || IS || LI || NO || CH || IL || || União Europeia || BE || 305 || 236 || 1267 || 321 || 657 || 1306 || 123 || 805 || 20 || 668 || 189 || 194 || 226 || 309 || 1295 || 7921 || 22 || 8 || 96 || 12 || 97 || 7 || 19 || 6 || 88 || 41 || 57 || 48 || 8 || 13 || 1 || 150 || 191 || 59 || 8844 || BE || União Europeia DK || 236 || 203 || 741 || 206 || 360 || 610 || 102 || 500 || 9 || 504 || 135 || 120 || 214 || 314 || 959 || 5213 || 11 || 6 || 51 || 14 || 55 || 15 || 16 || 4 || 69 || 25 || 18 || 30 || 3 || 18 || 0 || 232 || 142 || 33 || 5955 || DK DE || 1267 || 741 || 2562 || 899 || 1739 || 3713 || 328 || 2639 || 39 || 1827 || 880 || 550 || 693 || 1143 || 4555 || 23575 || 88 || 30 || 309 || 33 || 267 || 87 || 48 || 7 || 332 || 101 || 170 || 136 || 20 || 45 || 9 || 535 || 790 || 238 || 26820 || DE EL || 321 || 206 || 899 || 442 || 604 || 825 || 99 || 1012 || 11 || 436 || 180 || 228 || 269 || 237 || 1047 || 6816 || 69 || 55 || 64 || 18 || 65 || 11 || 14 || 6 || 64 || 67 || 39 || 31 || 17 || 13 || 1 || 184 || 137 || 109 || 7780 || EL ES || 657 || 360 || 1739 || 604 || 1032 || 1993 || 208 || 1859 || 12 || 751 || 262 || 399 || 324 || 526 || 2102 || 12828 || 44 || 38 || 134 || 17 || 106 || 18 || 17 || 7 || 121 || 51 || 57 || 74 || 11 || 35 || 2 || 262 || 290 || 95 || 14207 || ES FR || 1306 || 610 || 3713 || 825 || 1993 || 2828 || 282 || 2540 || 36 || 1529 || 464 || 513 || 554 || 785 || 3538 || 21516 || 52 || 28 || 227 || 19 || 165 || 28 || 53 || 9 || 262 || 108 || 72 || 85 || 17 || 32 || 4 || 589 || 668 || 199 || 24133 || FR IE || 123 || 102 || 328 || 99 || 208 || 282 || 51 || 262 || 5 || 189 || 61 || 57 || 79 || 106 || 529 || 2481 || 3 || 1 || 24 || 7 || 41 || 6 || 4 || 2 || 27 || 13 || 15 || 21 || 3 || 10 || 1 || 74 || 41 || 20 || 2794 || IE IT || 805 || 500 || 2639 || 1012 || 1859 || 2540 || 262 || 1819 || 28 || 1128 || 352 || 526 || 452 || 726 || 2967 || 17615 || 84 || 40 || 164 || 20 || 141 || 24 || 16 || 13 || 199 || 61 || 71 || 125 || 12 || 21 || 2 || 421 || 444 || 191 || 19664 || IT LU || 20 || 9 || 39 || 11 || 12 || 36 || 5 || 28 || 2 || 16 || 12 || 9 || 7 || 15 || 34 || 255 || 1 || 1 || 2 || 1 || 2 || 3 || 3 || 1 || 4 || 1 || 1 || 2 || 0 || 1 || 0 || 10 || 6 || 1 || 295 || LU NL || 668 || 504 || 1827 || 436 || 751 || 1529 || 189 || 1128 || 16 || 787 || 324 || 323 || 399 || 575 || 2086 || 11542 || 38 || 13 || 146 || 24 || 157 || 18 || 19 || 6 || 158 || 63 || 76 || 68 || 8 || 26 || 0 || 351 || 272 || 120 || 13105 || NL AT || 189 || 135 || 880 || 180 || 262 || 464 || 61 || 352 || 12 || 324 || 333 || 93 || 149 || 240 || 547 || 4221 || 32 || 4 || 68 || 10 || 120 || 17 || 14 || 3 || 58 || 54 || 72 || 44 || 4 || 12 || 3 || 91 || 121 || 22 || 4970 || AT PT || 194 || 120 || 550 || 228 || 399 || 513 || 57 || 526 || 9 || 323 || 93 || 159 || 118 || 134 || 659 || 4082 || 17 || 7 || 40 || 6 || 45 || 4 || 11 || 1 || 58 || 24 || 18 || 21 || 4 || 13 || 1 || 149 || 99 || 31 || 4631 || PT FI || 226 || 214 || 693 || 269 || 324 || 554 || 79 || 452 || 7 || 399 || 149 || 118 || 227 || 366 || 708 || 4785 || 24 || 3 || 48 || 30 || 69 || 16 || 13 || 2 || 70 || 22 || 44 || 25 || 2 || 23 || 0 || 238 || 114 || 40 || 5568 || FI SV || 309 || 314 || 1143 || 237 || 526 || 785 || 106 || 726 || 15 || 575 || 240 || 134 || 366 || 331 || 1354 || 7161 || 21 || 6 || 72 || 31 || 67 || 11 || 21 || 2 || 79 || 20 || 31 || 46 || 3 || 38 || 0 || 287 || 170 || 61 || 8127 || SV UK || 1295 || 959 || 4555 || 1047 || 2102 || 3538 || 529 || 2967 || 34 || 2086 || 547 || 659 || 708 || 1354 || 3110 || 25490 || 52 || 36 || 303 || 43 || 234 || 45 || 42 || 11 || 307 || 98 || 182 || 177 || 9 || 64 || 3 || 962 || 568 || 199 || 28825 || UK Tot || 7921 || 5213 || 23575 || 6816 || 12828 || 21516 || 2481 || 17615 || 255 || 11542 || 4221 || 4082 || 4785 || 7161 || 25490 || 84846 || 558 || 276 || 1748 || 285 || 1631 || 310 || 310 || 80 || 1896 || 749 || 923 || 933 || 121 || 364 || 27 || 4535 || 4053 || 1418 || 105063 || Tot. Países associados e países candidatos || BG || 22 || 11 || 88 || 69 || 44 || 52 || 3 || 84 || 1 || 38 || 32 || 17 || 24 || 21 || 52 || 558 || 20 || 5 || 21 || 6 || 22 || 7 || 7 || 2 || 14 || 41 || 17 || 11 || 4 || 1 || 0 || 16 || 14 || 3 || 769 || BG || Países associados e países candidatos CY || 8 || 6 || 30 || 55 || 38 || 28 || 1 || 40 || 1 || 13 || 4 || 7 || 3 || 6 || 36 || 276 || 5 || 11 || 7 || 4 || 5 || 2 || 2 || 4 || 12 || 5 || 2 || 5 || 3 || 1 || 0 || 1 || 2 || 25 || 372 || CY CZ || 96 || 51 || 309 || 64 || 134 || 227 || 24 || 164 || 2 || 146 || 68 || 40 || 48 || 72 || 303 || 1748 || 21 || 7 || 52 || 11 || 60 || 11 || 8 || 3 || 36 || 27 || 53 || 23 || 2 || 2 || 0 || 38 || 42 || 16 || 2160 || CZ EE || 12 || 14 || 33 || 18 || 17 || 19 || 7 || 20 || 1 || 24 || 10 || 6 || 30 || 31 || 43 || 285 || 6 || 4 || 11 || 16 || 10 || 18 || 11 || 3 || 16 || 6 || 6 || 9 || 1 || 5 || 0 || 13 || 4 || 4 || 428 || EE HU || 97 || 55 || 267 || 65 || 106 || 165 || 41 || 141 || 2 || 157 || 120 || 45 || 69 || 67 || 234 || 1631 || 22 || 5 || 60 || 10 || 47 || 10 || 10 || 3 || 48 || 35 || 49 || 24 || 2 || 2 || 0 || 38 || 42 || 11 || 2049 || HU LV || 7 || 15 || 87 || 11 || 18 || 28 || 6 || 24 || 3 || 18 || 17 || 4 || 16 || 11 || 45 || 310 || 7 || 2 || 11 || 18 || 10 || 18 || 23 || 2 || 22 || 9 || 6 || 5 || 0 || 4 || 0 || 11 || 4 || 4 || 466 || LV LT || 19 || 16 || 48 || 14 || 17 || 53 || 4 || 16 || 3 || 19 || 14 || 11 || 13 || 21 || 42 || 310 || 7 || 2 || 8 || 11 || 10 || 23 || 3 || 2 || 23 || 7 || 5 || 5 || 1 || 2 || 0 || 13 || 4 || 3 || 439 || LT MT || 6 || 4 || 7 || 6 || 7 || 9 || 2 || 13 || 1 || 6 || 3 || 1 || 2 || 2 || 11 || 80 || 2 || 4 || 3 || 3 || 3 || 2 || 2 || 0 || 4 || 3 || 1 || 4 || 2 || 1 || 0 || 1 || 2 || 4 || 121 || MT PL || 88 || 69 || 332 || 64 || 121 || 262 || 27 || 199 || 4 || 158 || 58 || 58 || 70 || 79 || 307 || 1896 || 14 || 12 || 36 || 16 || 48 || 22 || 23 || 4 || 83 || 30 || 25 || 22 || 3 || 3 || 0 || 56 || 45 || 10 || 2348 || PL RO || 41 || 25 || 101 || 67 || 51 || 108 || 13 || 61 || 1 || 63 || 54 || 24 || 22 || 20 || 98 || 749 || 41 || 5 || 27 || 6 || 35 || 9 || 7 || 3 || 30 || 18 || 29 || 23 || 4 || 1 || 0 || 15 || 13 || 5 || 1020 || RO SK || 57 || 18 || 170 || 39 || 57 || 72 || 15 || 71 || 1 || 76 || 72 || 18 || 44 || 31 || 182 || 923 || 17 || 2 || 53 || 6 || 49 || 6 || 5 || 1 || 25 || 29 || 29 || 28 || 2 || 2 || 0 || 18 || 31 || 3 || 1229 || SK SI || 48 || 30 || 136 || 31 || 74 || 85 || 21 || 125 || 2 || 68 || 44 || 21 || 25 || 46 || 177 || 933 || 11 || 5 || 23 || 9 || 24 || 5 || 5 || 4 || 22 || 23 || 28 || 26 || 2 || 3 || 0 || 23 || 25 || 7 || 1178 || SI TR || 8 || 3 || 20 || 17 || 11 || 17 || 3 || 12 || 0 || 8 || 4 || 4 || 2 || 3 || 9 || 121 || 4 || 3 || 2 || 1 || 2 || 0 || 1 || 2 || 3 || 4 || 2 || 2 || 0 || 0 || 0 || 1 || 3 || 8 || 159 || TR IS || 13 || 18 || 45 || 13 || 35 || 32 || 10 || 21 || 1 || 26 || 12 || 13 || 23 || 38 || 64 || 364 || 1 || 1 || 2 || 5 || 2 || 4 || 2 || 1 || 3 || 1 || 2 || 3 || 0 || 18 || 0 || 46 || 5 || 5 || 465 || IS LI || 1 || 0 || 9 || 1 || 2 || 4 || 1 || 2 || 0 || 0 || 3 || 1 || 0 || 0 || 3 || 27 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 2 || 0 || 29 || LI NO || 150 || 232 || 535 || 184 || 262 || 589 || 74 || 421 || 10 || 351 || 91 || 149 || 238 || 287 || 962 || 4535 || 16 || 1 || 38 || 13 || 38 || 11 || 13 || 1 || 56 || 15 || 18 || 23 || 1 || 46 || 0 || 241 || 93 || 28 || 5187 || NO CH || 191 || 142 || 790 || 137 || 290 || 668 || 41 || 444 || 6 || 272 || 121 || 99 || 114 || 170 || 568 || 4053 || 14 || 2 || 42 || 4 || 42 || 4 || 4 || 2 || 45 || 13 || 31 || 25 || 3 || 5 || 2 || 93 || 131 || 36 || 4551 || CH IL || 59 || 33 || 238 || 109 || 95 || 199 || 20 || 191 || 1 || 120 || 22 || 31 || 40 || 61 || 199 || 1418 || 3 || 25 || 16 || 4 || 11 || 4 || 3 || 4 || 10 || 5 || 3 || 7 || 8 || 5 || 0 || 28 || 36 || 72 || 1662 || IL Total || 8844 || 5955 || 26820 || 7780 || 14207 || 24133 || 2794 || 19664 || 295 || 13105 || 4970 || 4631 || 5568 || 8127 || 28825 || 105063 || 769 || 372 || 2160 || 428 || 2049 || 466 || 439 || 121 || 2348 || 1020 || 1229 || 1178 || 159 || 465 || 29 || 5187 || 4551 || 1662 || 107663 || || || BE || DK || DE || EL || ES || FR || IE || IT || LU || NL || AT || PT || FI || SV || UK || Tot || BG || CY || CZ || EE || HU || LV || LT || MT || PL || RO || SK || SI || TR || IS || LI || NO || CH || IL || Total || || || || União Europeia || Países candidatos e países associados || || Quadro 7: Financiamento do 5º Programa-Quadro
|| Montante 1999-2002 (milhões €) || Dotações de autorização em 2001 (milhões €) Qualidade de vida e gestão dos recursos vivos || 2413 || 635.0 Sociedade da informação convivial || 3600 || 936.0 Crescimento competitivo e sustentável || 2705 || 702.6 Energia, ambiente e desenvolvimento sustentável || 2125 || 570.2 Ambiente e desenvolvimento sustentável || 1083 || 291.6 Energia || 1042 || 278.6 Afirmação do papel internacional da investigação comunitária || 475 || 135.9 Promover a inovação e incentivar a participação das PME || 363 || 110.0 Aumentar o potencial humano da investigação e a base de conhecimentos socioeconómicos || 1280 || 325.3 Acções directas (CCI) || 739 || 181.0 Total 5º PQ CE || 13700 || 3 596.0 Investigação nuclear || 979 || 255.3 Fusão termonuclear controlada || 788 || 199.0 Cisão nuclear || 191 || 56.3 Acções directas (CCI) || 281 || 68.7 Total 5º PQ Euratom || 1260 || 324.0 TOTAL 5º PQ CE+EURATOM || 14960 || 3 920.0 Quadro 8A: Dotações de autorização para
investigação comunitária no período de 1984-2002 (preços correntes)
|| || || || || || || || || || || || || || || || || || || Situação em 12.09.2002 || ANOS || 84 || 85 || 86 || 87 || 88 || 89 || 90 || 91 || 92 || 93 || 94 || 95 || 96 || 97 || 98 || 99 || 00 || 01[58] || 02[59] || TOTAIS || PQ 1984-87 || 593,0 || 735,0 || 874,0 || 701,8 || 260,8 || 101,1 || 4,9 || || || || || || || || || || || || || 3270,6 || PQ 1987-91 || || || || 188,1 || 810,6 || 1241,3 || 1596,9 || 1270,7 || 230,9 || 14,8 || 3,9 || 0,2 || || || || || || || || 5357,4 || PQ 1990-94 || || || || || || || || 296,0 || 2160,5 || 2079,5 || 2014,7 || 1,0 || || || || || || || || 6551,7 || PQ 1994-98[60] || || || || || || || || || || || || 2982,5 || 3153,5 || 3485,6 || 3499,3 || || || || || 13120,9 || PQ 1998-02 || || || || || || || || || || || || || || || || 3337,5 || 3607,4 || 3870,8 || 4055,0 || 14870,7 || PROGRAMAS DE IDT || 593,0 || 735,0 || 874,0 || 889,9 || 1071,4 || 1342,4 || 1601,8 || 1566,7 || 2391,4 || 2094,3 || 2018,6 || 2983,7 || 3153,5 || 3485,6 || 3499,3 || 3337,5 || 3607,4 || 3870,8 || 4055,0 || 43171,3 || APAS || || || || 49,4 || 56,6 || 69,8 || 113,1 || 168,8 || 308,4 || 440,2 || 571,8 || 2,1 || || || || || || || || 1780,2 || IDT+APAS || 593,0 || 735,0 || 874,0 || 939,3 || 1128,0 || 1412,2 || 1714,9 || 1735,5 || 2699,8 || 2534,5 || 2590,4 || 2985,8 || 3153,5 || 3485,6 || 3499,3 || 3337,5 || 3607,4 || 3870,8 || 4055,0 || 44951,5 || SPRINT || || || || || || || 16,0 || 16,0 || 17,0 || || || || || || || || || || || 49,0 || CECA || || || || || || || 17,5 || 17,5 || 17,5 || 17,5 || 17,5 || || || || || || || || || 87,5 || 80% de THERMIE || || || || || || || 36,0 || 118,4 || 128,9 || 139,2 || 145,6 || || || || || || || || || 568,1 || Total Investigação[61] || 593,0 || 735,0 || 874,0 || 939,3 || 1128,0 || 1412,2 || 1784,4 || 1887,4 || 2863,2 || 2691,2 || 2753,5 || 2985,8 || 3153,5 || 3485,6 || 3499,3 || 3337,5 || 3607,4 || 3870,8 || 4055,0 || 45656,1 || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || 4269, ou seja. 2,42% do Orçamento || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || 7151, ou seja. 3,18% do Orçamento || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || 11980, ou seja. 4,05% do Orçamento || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || 15878, ou seja. 4,02% do Orçamento || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || 18370, ou seja. 4,16% do Orçamento || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || ORÇAMENTO CE (preços correntes) || 28905 || 29925 || 35842 || 38392 || 43080 || 42569 || 45057 || 56111 || 61232 || 67760 || 65929 || 75355 || 82125 || 85028 || 86523 || 91645 || 74907 || 92116 || 96846 || || Programa de IDT em % do Orçamento || 2,1 || 2,5 || 2,4 || 2,3 || 2,5 || 3,2 || 3,6 || 2,8 || 3,9 || 3,1 || 3,1 || 4,0 || 3,8 || 4,1 || 4,0 || 3,6 || 4,8 || 4,2 || 4,2 || || Total Investigação em % do Orçamento || 2,1 || 2,5 || 2,4 || 2,4 || 2,6 || 3,3 || 4,0 || 3,4 || 4,7 || 4,0 || 4,2 || 4,0 || 3,8 || 4,1 || 4,0 || 3,6 || 4,8 || 4,2 || 4,2 || || Quadro 8B: Dotações de autorização para
investigação comunitária no período de 1984-2002 (preços constantes de 2000)
ANOS || 84 || 85 || 86 || 87 || 88 || 89 || 90 || 91 || 92 || 93 || 94 || 95 || 96 || 97 || 98 || 99 || 00 || 01 [62] || 02[63] || TOTAIS PQ 1984-87 || 986,7 || 1153,8 || 1326,3 || 1030,5 || 369,9 || 136,4 || 6,3 || || || || || || || || || || || || || 5009,9 PQ 1987-91 || || || || 276,2 || 1149,8 || 1675,2 || 2063,2 || 1561,1 || 274,2 || 17,3 || 4,5 || 0,2 || || || || || || || || 7021,7 PQ 1990-94 || || || || || || || || 363,6 || 2565,9 || 2435,0 || 2315,7 || 1,1 || || || || || || || || 7681,3 PQ 1994-98[64] || || || || || || || || || || || || 3385,4 || 3465,4 || 3727,9 || 3679,6 || || || || || 14258,3 PQ 1998-02 || || || || || || || || || || || || || || || || 3426,6 || 3607,4 || 3802,4 || 3906,6 || 14743,0 PROGRAMAS DE IDT || 986,7 || 1153,8 || 1326,3 || 1306,7 || 1519,7 || 1811,6 || 2069,5 || 1924,7 || 2840,1 || 2452,3 || 2320,2 || 3386,7 || 3465,4 || 3727,9 || 3679,6 || 3426,6 || 3607,4 || 3802,4 || 3906,6 || 48714,2 APAS || || || || 72,5 || 80,3 || 94,2 || 146,1 || 207,4 || 366,3 || 515,5 || 657,2 || 2,4 || || || || || || || || 2141,9 IDT+APAS || 986,7 || 1153,8 || 1326,3 || 1379,2 || 1600,0 || 1905,8 || 2215,6 || 2132,1 || 3206,4 || 2967,8 || 2977,4 || 3389,1 || 3465,4 || 3727,9 || 3679,6 || 3426,6 || 3607,4 || 3802,4 || 3906,6 || 50856,1 SPRINT || || || || || || || 20,7 || 19,7 || 20,2 || || || || || || || || || || || 60,6 CECA || || || || || || || 22,6 || 21,5 || 20,8 || 20,5 || 20,1 || || || || || || || || || 105,5 80% de THERMIE || || || || || || || 46,5 || 145,5 || 153,1 || 163,0 || 167,4 || || || || || || || || || 675,5 Total Investigação[65] || 986,7 || 1153,8 || 1326,3 || 1379,2 || 1600,0 || 1905,8 || 2305,4 || 2318,8 || 3400,5 || 3151,3 || 3164,9 || 3389,1 || 3465,4 || 3727,9 || 3679,6 || 3426,6 || 3607,4 || 3802,4 || 3906,6 || 51697,7 || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || 6446, ou seja. 2,41% do Orçamento || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || 9509, ou seja. 3,15% do Orçamento || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || 14341, ou seja. 4,04% do Orçamento || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || 17427, ou seja. 4,02% do Orçamento || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || 18423, ou seja. 4,15% do Orçamento || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || ORÇAMENTO CE (preços de 2000) || 48095 || 46978 || 54388 || 56376 || 61106 || 57448 || 58213 || 68932 || 72722 || 79344 || 75780 || 85533 || 90247 || 90939 || 90981 || 94091 || 74907 || 90487 || 93301 || || Programa de IDT em % do Orçamento || 2,1 || 2,5 || 2,4 || 2,3 || 2,5 || 3,2 || 3,6 || 2,8 || 3,9 || 3,1 || 3,1 || 4,0 || 3,8 || 4,1 || 4,0 || 3,6 || 4,8 || 4,2 || 4,2 || || Total Investigação em % do Orçamento || 2,1 || 2,5 || 2,4 || 2,4 || 2,6 || 3,3 || 4,0 || 3,4 || 4,7 || 4,0 || 4,2 || 4,0 || 3,8 || 4,1 || 4,0 || 3,6 || 4,8 || 4,2 || 4,2 || || Factores de deflação[66] || 0,601 || 0,637 || 0,659 || 0,681 || 0,705 || 0,741 || 0,774 || 0,814 || 0,842 || 0,854 || 0,87 || 0,881 || 0,91 || 0,935 || 0,951 || 0,974 || 1,000 || 1,018 || 1,038 || || Inflação anual em % || || 6,0 || 3,5 || 3,3 || 3,6 || 5,1 || 4,5 || 5,2 || 3,5 || 1,4 || 1,9 || 1,3 || 3,3 || 2,7 || 1,7 || 2,4 || 2,7 || 1,8 || 2,0 || || Quadro 9: Códigos de países
União Europeia BE || Bélgica DK || Dinamarca DE || Alemanha EL || Grécia ES || Espanha FR || França IE || Irlanda IT || Itália LU || Luxemburgo NL || Países Baixos AT || Áustria PT || Portugal FI || Finlândia SV || Suécia UK || Reino Unido Países candidatos e países associados BG || Bulgária CY || Chipre CZ || República Checa EE || Estónia HU || Hungria LV || Letónia LT || Lituânia MT || Malta PL || Polónia RO || Roménia SK || Eslováquia SI || Eslovénia TR || Turquia IS || Islândia LI || Liechtenstein NO || Noruega CH || Suíça IL || Israel ANEXO II
COM(2000) 6 de 18 de Janeiro de 2000:
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao
Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões -
Rumo a um Espaço Europeu da Investigação.
COM(2000) 612 de 4 de Outubro de 2000:
Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: Realização
do Espaço Europeu da Investigação: Orientações para as acções da União no
domínio da investigação (2002-2006).
COM(2001) 94 de 21 de Fevereiro de 2001:
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa ao programa-quadro plurianual 2002-2006 da Comunidade
Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e
demonstração que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da
Proposta de Decisão do Conselho relativa ao
programa-quadro plurianual 2002-2006 da Comunidade Europeia da Energia Atómica
(Euratom) de acções em matéria de investigação e ensino que visa contribuir
para a realização do Espaço Europeu da Investigação.
SEC(2001) 356 de 27 de Fevereiro de 2001:
- Um Espaço Europeu da Investigação para as infra-estruturas.
SEC(2001) 434 de 12 de Março de 2001:
Comissão: Como cartografar a excelência na investigação e no desenvolvimento
tecnológico na Europa.
SEC(2001) 771 de 15 de Maio de 2001:
- Mulheres e ciência: a dimensão do género como força impulsionadora da
reforma científica.
COM(2001) 282 de 30 de Maio de 2001:
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao
Parlamento Europeu - O Programa-Quadro e o Espaço Europeu da Investigação:
aplicação do artigo 169º do Tratado e ligação em rede dos programas nacionais.
COM(2001) 279 de 30 de Maio de 2001:
Proposta de Decisão do Conselho relativa aos
programas específicos de execução do programa-quadro 2002-2006 da Comunidade
Europeia da Energia Atómica de acções em matéria de investigação e
COM(2001) 331 de 20 de Junho de 2001:
Parlamento Europeu - Estratégia de mobilidade no Espaço Europeu da
SEC(2001) 1002 de 20 de Junho de 2001:
- Relatório de progresso sobre o aferimento das políticas nacionais de
COM(2001) 346 de 25 de Junho de 2001:
Comunicação da Comissão - A dimensão
internacional do Espaço Europeu da Investigação.
COM(2001) 500 de 10 de Setembro de 2001:
Conselho relativa às regras de participação de empresas, centros de
investigação e universidades e às regras de difusão dos resultados da
investigação para execução do programa-quadro da Comunidade Europeia
SEC(2001) 1414 de 14 de Setembro de 2001:
“Painel da Inovação 2001”.
COM(2001)549 de 3 de Outubro de 2001:
regional do Espaço Europeu da Investigação.
COM(2001) 594 de 17 de Outubro de 2001:
relativa ao programa específico 2002-2006 de investigação, desenvolvimento
tecnológico e demonstração com vista à integração e reforço do espaço europeu
SEC(2000) 1973 de 14 de Novembro de 2000:
- Ciência, sociedade e cidadãos na Europa.
COM(2001) 709 de 22 de Novembro de 2001:
Proposta alterada de Decisão do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa ao sexto programa-quadro plurianual da
Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento
tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do espaço
europeu da investigação (2002-2006) Proposta alterada de Decisão do Conselho
relativa ao sexto programa-quadro plurianual da Comunidade Europeia da Energia
Atómica (EURATOM) de acções em matéria de investigação e ensino que visa
contribuir para a realização do espaço europeu da investigação (2002-2006) COM(2002) 43 de 30 de Janeiro de 2002:
Proposta alterada de Decisão do Conselho que
adopta os programas específicos de execução do sexto programa-quadro da
tecnológico e demonstração (2002-2006) Proposta alterada de Decisão do Conselho que
Comunidade Europeia da Energia Atómica de acções em matéria de investigação e
demonstração (2002-2006)
SEC(2002) 129 de 30 de Janeiro de 2002:
Comissão: Aferimento das políticas nacionais de investigação: primeiros
(2000) 6.
[2] SEC(2001)
[3] SEC(2000)
[4] Key
Figures 2001: ISBN 92-894-1183-X e http://www.cordis.lu/rtd2002.indicators.scoreboard.htm
[5] SEC(2001)1002.
[6] SEC(2002)129.
[8] SEC(2001)434.
[9] 2001/S165
[10] COM
(2001) 282.
[11] Grupo
de Peritos de Alto Nível sobre Mobilidade dos Investigadores http://europa.eu.int/comm/research/fp5/pdf/finalreportmobilityhleg.pdf
[12] COM (2001) 331.
[13] Um
painel-piloto foi anexo ao COM(2000)567 em Setembro de 2000.
[14] Alguns
destes indicadores são idênticos aos indicadores principais ou “estruturais” da
Comissão Europeia, enquanto outros indicadores do painel aplicam definições
mais restritas dos indicadores estruturais, a fim de se centrarem na inovação.
[15] SEC(2001)1414.
Reino Unido, a França e a Irlanda, por exemplo, são líderes mundiais na oferta
de licenciados em áreas científicas e de engenharia. A Finlândia, os Países
Baixos e a Suécia são líderes mundiais em despesas públicas em I&D, a
Suécia em despesas em I&D das empresas e os Países Baixos, Suécia e Dinamarca
no acesso à Internet no sector doméstico.
[19] COM
(2000) 412.
[22] 9980/01
RECH 76 de Junho de 2001.
(2001) 346.
[24] Os
países parceiros mediterrânicos, os países dos Balcãs, a Rússia e os Novos
Estados Independentes, os países em desenvolvimento, os países industrializados
e os países de economia emergente.
título de exemplo, alguns projectos de cooperação C&T reuniram instituições
de investigação israelitas, palestinianas e jordanianas, com vista a uma gestão
integrada dos recursos hídricos e da saúde pública.
[26] COM
(2001) 549.
[27] No
respeito das regras impostas pela legislação comunitária relativas a auxílios
[30] COM
(2001) 94.
[31] COM
(2001) 709.
[32] SEC(2002)105.
[33] COM (2001)
[34] COM
(2001) 594.
[35] COM
(2002) 43.
[36] COM
(2001) 500.
[37] COM
[38] Os
estudos sobre os programas específicos foram realizados nos domínios das
ciências da vida, tecnologias transformadora e industrial, materiais e
transportes, energia não nuclear e cooperação internacional (INCO). Foi também
efectuado um outro estudo no domínio do ambiente. [39] PREST
et.al., Assessing the Economic Impacts of the Framework Programme, Maio
de 2002 http://www.cordis.lu/fp5/monitoring/studies.htm
[40] Mais
95% dos pedidos foram tratado no prazo de 24 horas.
[42] SEC(2001)771.
[43] COM
(1999) 76.
[46] Instituto
de Estudos de Prospectiva Tecnológica do Centro Comum de Investigação.
[47] Em
apoio ao desenvolvimento económico e no sentido da economica do conhecimento,
através de acções que abrangem, em especial, o ambiente, as biotecnologias, as
nanotecnologias e as tecnologias de informação e comunicação.
[48] Abrangendo
os diferentes aspectos do desenvolvimento sustentável (em especial a segurança
e qualidade dos alimentos, aplicações da genónica na saúde, gestão sustentável
dos ecossistemas) e reforçando a competitividade industrial.
[49] Documento
de Trabalho da ETAN: Options and Limits for Assessing the Socio-Economic
Impact of European RTD Programmes, 1999.
[50] Relatórios
disponíveis em: http://www.cordis.lu/fp5/monitoring
[51] CREST
[52] CREST
1207/01 e CREST 1214/01
[53] COM(2001)331
de 20.06.2001.
[54] Organizações
para a promoção de tecnologias energéticas (Organisations for the Promotion
of Energy Technologies)
[55] Esta
categoria reúne as participações que não puderam ser afectadas a uma das três
primeiras categorias.
[56] Esta
[57] Esta
[58] Execução provisória para 2001.
[59] Orçamento para 2002.
[60] Os
montantes do PQ 1994-1998 são os adoptados na sequência do alargamento da UE.
[61] IDT
+ THERMIE + CECA + SPRINT + APAS
[62] Execução provisória para 2001.
[63] Orçamento para 2002.
[64] Os
[65] IDT
[66] Os
deflatores utilizados a partir de 1995 têm em conta a passagem da União de 12
para 15 Estados‑Membros (COM(96)65). Trata-se de estimativas para 2002.

References: artigo 173
 artigo 5
 artigo 24
 artigo 173
 artigo 169

artigo 169
 Artigo 169
 artigo 169
 artigo 169