Source: http://audaxbresil.blogspot.com/2011/10/regulamento-dos-brevets-audax.html
Timestamp: 2018-07-16 10:38:07+00:00

Document:
Audax Bresil: Regulamento dos Brevets Audax Cicloturismo Jovens
Union des Audax Français (UAF)
Union des Audax Bresilien (UABr) Audax Bresil
Apresentação do regulamento dos brevets Audax Ciclo Turismo Jeunes ( Jovens)
Somente qualificativos para o Aiglon de Ouro
(Aiglon= Filhote de águia)
A UAF é membro da Federação Francesa de Ciclo Turismo sob o numero 75/00116. Os brevets Audax Brèsil fazem parte do calendário internacional da UAF conforme acordo firmado formalmente em Paris em julho de 2010.
1- Apresentação geral
Os brevets ciclo turismo organizados segundo a Formula Audax são as Randonnées ( passeios) efetuados em grupo.
A origem do termo Audax ( do latin significando audaxioso) designa unicamente os ciclistas capazes de efetuar 200 km entre o nascer e o por do sol.
Henri Desgrange criou em 1904 os Audax Franceses para relançar o turismo com bicicleta . Um brevet Audax é uma prova de regularidade e endurance com uma média rolante de 22,5 km/h. Para o Aiglon a velocidade varia de 18, 20 e 22,5 km/h.
B- Distancias
Os brevets efetuados serão nas modalidades definidas neste regulamento se desenvolvem em: 20-30 e 40 km ( Aiglon Bronze)
50-60 e 70 km ( Aiglon Prata)
E 80- 140 e 200 km ( Aiglon Ouro).
C- Regulamentação
A lei em matéria de pratica ciclo turistica para jovens é especifica. O regulamento Audax Cycloturistes Jeunes define orientações seguindo as regras francesas conforme o numero de jovens por educadores. Este item esta adaptado neste regulamento para o Brasil.
O número indicado como limite de participantes em um Pelotão Audax Jovens e 12, mas em nenhum caso poderá ser maior do que 19. Com mais de 12 participantes o pelotão poderá ser dividido e um intervalo suficiente deverá ser mantido entre um e outro na estrada.
D- Condições de Participação
Podem participar jovens nascidos até o 18º ano ( em 2009, nascidos em 1991 ou depois);
A participação só é permitida com o acompanhamento integral de parente de 1º grau ( pai, mãe ou irmão maior de 18 anos) ou responsável legal devidamente comprovado;
O brevet Audax Jovens é de integração pai (mãe) filho(a) e é considerado como um passeio de ambos com total responsabilidade paterna;
Cada pai acompanhante poderá ser responsável por no máximo dois participantes;
O uso do capacete, colete refletivo de boa qualidade é obrigatório durante a realização do brevet.
O respeito ao Código Brasileiro de Transito é obrigatório.
A participação implica na aceite deste regulamento e do Regulamento Audax Ciclismo.
E- Capitães de Rota
Os pelotões será conduzidos por responsáveis nomeados Capitães de Rota.
Eles zelarão pela manutenção de um andamento o mais regular possível;
É proibido ultrapassa-lo;
Os Capitães de Rota são encarregados de zelar pelo bom andamento do brevet, pela segurança de todos e o respeito aos horários. Eles são habilitados a tomar todas as decisões neste sentido com as pessoas incluindo os participantes menores.
F- Fecha Filas
Para os brevets Audax destinado aos menores os pelotões serão obrigatoriamente finalizados por um ou dois “fecha filas”. Eles serão encarregados de velar para que qualquer dos participantes ( jovens) não se encontre sozinho conforme as regras em vigor que concernem o enquadramento em matéria de prática ciclo turística para jovens. No brevets realizados no Brasil estarão auxiliando o Capitão de Rota no andamento do pelotão e na segurança dos participantes.
Edição 2008 novos brevets Audax Ciclo turismo Jovens
Artigo 1- Organização
1-1-Somente os clubes, CODEP e ligas da Federação Francesa de Ciclo Turismo (FFCT), federações delegadas, organizações ligadas a UAF - UABr- Audax Brèsil são autorizados a organizar os brevets Audax Ciclo turismo Jovens ( brevets Aiglon). Eles devem respeitar a regulamentação para as manifestações de Ciclo Turismo e regulamentação especifica para o recebimento de jovens. As escolas e regras são as especificas que se aplicam para jovens. As condições de participação e orientações são as descritas neste regulamento e também no item D da apresentação geral acima.
1-2- todos os brevets Audax que constam no calendário anual de brevets e organizados conforme as definições deste regulamento, homologado pela UAF são válidos para a obtenção do titulo Aiglon de Bronze, Aiglon de Prata e de Ouro ( ver anexo 4);
1-3- Um clube pode solicitar a organização de um brevet de 20 a 70 km junto ao delegado regional UAF e representante AUBr- Audax Brèsil para que ele figure no calendário dos brevets e tenha autorização para a realização e posterior homologação;
1-4- A organização de um brevet de 80 a 200 km Jovens, só será confiada a um clube que já tenha realizado os brevets de jovens anteriores. O responsável por estes brevets deverá dispor de ao menos dois Capitães de Rota experientes que serão os titulares sobre estas distancias.
Artigo 2- Antes do brevet- Condições de Organização
2-1- O organizador antes de obter a autorização para realização do brevet Audax Jovens deve comunicar a sua intenção ao responsável UABr. Esta solicitação deve ser realizada antes do dia 31 de maio do ano anterior e confirmada até o dia 15 de setembro deste mesmo ano;
2-2- O percurso deve ser estabelecido em estradas de bom estado, preferencialmente pouco movimentas e com acesso bem sinalizado e de dificuldades médias quanto ao relevo. Se possível o percurso deverá ser turisticamente atraente;
2-3- O percurso será submetido à aprovação do representante regional- responsável AUBr. Esta apresentação deverá obedecer o modelo da UAF e deverá conter:
- Numeração das rodovias utilizadas;
- comunidades atravessadas;
- pontos de troca de direção, troca de nome de comunidades, trevos de acesso e pontos de perigo que exijam mais cuidado na segurança;
-quilômetros parciais e acumulados e as distancias entre duas paradas;
- médias de passagem ( calculadas a 18, 20 ou 22,5 km/h) nas comunidades indicadas;
- horários de largada, de chegada e paradas incluindo o tempo de cada uma destas paradas;
- todas as informações complementares que o organizador julgar importante de comunicar para o entendimento de seu dossiê.
Artigo 3- Participantes
3-1- o organizador deverá divulgar a realização do seu brevet a nível nacional e todos os candidatos que cumprirem as demais exigências serão aceitos;
3-2-O responsavel pela organização poderá limitar o numero de participantes;
3-4- O organizador deverá zelar para que os participantes respeitem a progressividade das distancias dos Brevets Audax Ciclo Turismo Jovens.
Artigo 4- Corte de horários
A regularidade é uma das condições do bom desenvolvimento de um brevet Audax Ciclo Turismo Jovens. Os horários devem ser objeto de todos os cuidados em razão da idade dos participantes.
4-1-A realização de um brevet Audax Jovens deve ser realizada ao Maximo durante o dia por razões evidentes de segurança. Nenhum percurso deverá ser realizado durante a noite. O brevet de 200 km deverá ser realizado do nascer ao por do sol.
4-2- As paradas serão espaçadas tal como indicam os artigos 5-5 e 7-7. Elas deverão permitir aos participantes de se reabilitar evitando que deixem o pelotão. Em caso de incidente (mecânico ou outro) todo o pelotão devera parar em segurança o tempo necessário (neste caso especifico ele deverá ser incluído como tempo de parada não penalizando os demais participantes).
A organização deverá escolher os locais de parada em função das possibilidades de segurança e cuidado dos jovens participantes e eventualmente prever o aporte alimentar a as condições de higiene e bem estar.
Artigo 5- Exigências de um brevet Audax
5-1- para ser homologado um brevet não poderá ter menos de 4 participantes na largada e de 3 na chegada ( sem contar os capitães de Rota, Fecha Filas e pais acompanhantes);
5-2- o numero mínimo de etapas será aquela indicada na tabela de marcha para não romper o equilíbrio entre tempo de andamento e de repouso;
5-3- A parada para almoço não poderá ser inferior a 45 minutos e nem superior a 1h e 45 minutos e começar entre 11: 45 e 14h para os brevets de 140 e 200 km necessários para o Aiglon de Ouro;
5-4- a duração de cada etapa para todos os brevets deve ter entre 10 e 35 km com um máximo de 40 km;
5-5- a média de andamento é normalmente de 18 a 22,5 km/h. para os brevets Aiglon de bronze ela é entre 18 e 20 km/h;
5-5-1- O organizador pode estimar que uma parte do percurso por seu relevo, ou qualidade da estrada não permite de manter a media de base. A média então escolhida será a média realizada pelos participantes no itinerário e repassada e respeitada para todos durante o andamento;
5-7- o horário de largada será deixado como decisão do organizador, mas sempre durante o dia.
Artigo 6- Respeito à quilometragem
A indicação da quilometragem total de cada uma das distancias deve ser verificada sobre o terreno com uma tolerância de mais, ou menos 2 km para o Aiglon de Bronze e de Prata e de 10 km para os brevets Aiglon de Ouro. Como referência deve ser utilizada mapa rodoviário ou mapa eletrônico.
O participante de cada brevet será laureado desde que ele tenha concluído a distancia base correspondente ao tempo de base.
Artigo 7- Respeito de horários
7-1- O tempo de base se aplica ao pelotão para completar a distancia total do brevet;
7-2- Os tempos de andamento são calculados com uma média de 18, 20 e 22,5 km/h obrigatoriamente para o brevet de 200 km qualificativo para o Aiglon de Ouro.
7-3- Os tempos mínimos devem ser respeitados. Em nenhum caso o pelotão deverá chegar com um tempo inferior;
7-4- Para os brevets de 20, 30 e 40 km o tempo máximo do pelotão é calculado com uma média de andamento de aproximadamente 18 km/h;
7-5- Para os brevets de 50, 60 e 70 km o tempo máximo do pelotão é calculado com uma média de andamento de aproximadamente 20 km/h;
7-6- Para os brevets de 80, 140 e 200 km o tempo máximo do pelotão é calculado com uma média de andamento de 22,5 km/h. O tempo máximo é uma tolerância em casa de atraso;
7-7- Os tempos máximos se aplicam apenas a algum participante com dificuldades ( mecânica ou psicológica acompanhado por outro jovem participante do mesmo pelotão). As medias totais deste ultimo participante para que seu brevet seja homologado são as seguintes:
Distancia= 20 km
Tempo= 1h e 06 minutos
Tempo máximo= 1h e 25 minutos
Tempo de andamento= 1h e 06 minutos
Pausas= ---
Média em km/h= 14, 12
Distancia= 30km
Tempo= 1h e 40 minutos
Tempo máximo= 2h e 05minutos
Tempo de andamento= 1h e 40 minutos
Média em km/h= 14,40
Distancia= 40km
Tempo= 2h e 30 minutos
Tempo máximo= 2h e 50minutos
Tempo de andamento= 2h e 13 minutos
Pausas= 1x 17 minutos
Média em km/h= 14,12
Distancia= 50 km
Tempo= 2h e 45 minutos
Tempo máximo= 3h e 30minutos
Tempo de andamento= 2h e 30 minutos
Pausas= 1x 15 min
Média em km/h= 14,29
Distancia= 60km
Tempo= 3h e 20 minutos
Tempo máximo= 4h e 10minutos
Tempo de andamento= 3h
Pausas= 2x 20 minutos
Média em km/h=14,40
Distancia= 70km
Tempo= 4h e 10 minutos
Tempo máximo= 4h e 55 minutos
Tempo de andamento= 3h e 30 minutos
Média em km/h= 14,24
Distancia= 80km
Tempo= 4h e 33 minutos
Tempo máximo= 5h e 35 minutos
Tempo de andamento= 3h e 33 minutos
Pausas= 2x 30 minutos
Média em km/h=14,33
Distancia= 140 km
Tempo= 8h e 23 minutos
Tempo máximo= 9h e 50 minutos
Tempo de andamento= 6h e 13 minutos
Pausas= 1h e 30 minutos + 2x 20 minutos
Distancia= 200 km
Tempo= 12h
Tempo máximo= 14horas
Tempo de andamento= 8h e 53 minutos
Pausas=
Média em km/h=14,29
Artigo 08- Respeito do Itinerário
8-1- O organizador é responsável por fazer respeitar o itinerário aprovado pelo delegado regional UAF/representante UABr- Audax Brèsil. Ele entregará na largada de seu brevet o itinerário detalhado a cada participante, integrando ou não uma mapa da rota com endereço e numero de telefone dos restaurantes, abrigos e pontos de paradas ( igrejas, lancherias, estações, direções de andamento etc). Ele deverá a sua conveniência fazer constar no seu itinerário os horários detalhados de passagem em cada localidade ou reservar estes tipos de observações aos capitães de rota. Neste caso indicar aos participantes os horários de chegada e de paradas. Ele deverá apresentar os responsáveis e capitães de rota aos participantes e definir os “Fecha Filas” do pelotão.
8-2- Os capitães de rota pode excepcionalmente modificar, com o acordo do responsável do brevet, um trecho do percurso por razões validas(geralmente obras na pista). Em caso de erro de percurso, se um participante não percebeu , ele avisará os capitães de rota que decidirão a conduta a ser tomada a fim de se remetar o mais rapidamente possível em um percurso oficial. Este não será pretexto para este participante deixar o pelotão.
Artigo 9- Engajamento e numero de brevets em um período
O brevet apelidado de Audax Aiglon de Ouro não pode ser obtido senão em um período de 3 anos mínimos e sem ultrapassar a idade de 18 anos.
Artigo 10- Segurança
10-1- o organizador é responsável pela segurança do pelotão durante a realização de seu brevet. O pai/responsável legal é o responsável exclusivo pela segurança de seu filho;
10-2- O organizador poderá recusar os veículos estrangeiros a organização seguindo o pelotão. A assistência individual, ou a membros de um clube não é permitida;
10-3- O organizador, ajudado pelos capitães de rota, Fecha Filas e acompanhantes, cuidara para que todos os participantes e acompanhantes estejam utilizando os equipamentos de segurança. Em caso de não portar o capacete e colete refletivo o pretendente terá a sua participação no brevet negada. Os para lamas são fortemente recomendados.
10-4- a UAF e UABr preconiza que o rateio acompanhante/ participante definido pelo organizador e por este regulamento é obrigatório e no caso do não acompanhamento do pai responsável a UAF/AUBr se reserva o direito de não homologar o brevet.
Artigo-11 Passaportes
11-1- somente as Cartas de Rotas ( passaportes) aprovadas pela UAF/UABr poderão ser homologadas;
11-2- o organizador cuidará para que estes passaportes sejam corretamente preenchidos desde a largada;
11-3- Os controles de passagem serão realizados com um carimbo de algum comercio ou estabelecimento de passagem, ou com carimbo e assinatura da organização. A anotação de passagem é recomendada em uma parada para almoço e não é recomendada em uma parada rápida onde será preferível que o participante esteja ocupado com outros contra tempos naturais;
11-4- Logo após uma desistência ou a chegada, o organizador é encarregado de recolher os passaportes. Ele de posso do carimbo de seu clube completará a lista dos participantes no arquivo/lista especial a ser enviado a UAF e divulgado nas lista das homologações dos brevets realizados;
11-5- Esta lista será enviada a UAF que é responsável pela homologação dos brevets Audax. Os brevets de 200 km são homologados desde 1904, as outras distancias desde 1979 e as distancias Aiglon desde 2008.
Artigo 12- Contestações
12-1-Em caso de litígio entre um participante ou acompanhante e a organização esta pode ser endereçado ao representante AUBr que poderá endereçar a UAF, 6 avenue Mauricie Ravel, 75012 Paris, França.
12-2- Se ficar definido que esta reclamação tem fundamento, em participar por não respeitar o andamento Audax, o clube poderá receber uma advertência. Em caso de repetição o clube perde o direito de organizar brevets por um ou mais anos;
12-3- Um participante pode ter a sua homologação recusada, notadamente se ele andar voluntariamente atrás do pelotão sem ser acompanhado de um responsável e com um atraso consequente ou se encontre ainda em desacordo com a formula;
12-4- O organizador a toda momento pode excluir de seu brevet um participante que por sua atitude coloca em perigo a segurança do pelotão. Ele poderá em consequência recusar a inscrição desta pessoa nos brevets que ele organizará.
Artigo 13- Brevet 200 km
13-1- O brevet 200 km é considerado como uma prova especial para a obtenção do Aiglon de Ouro. Ele é inscroto com prioridade no calendário da UAF e deverá ser objeto de uma apresentação anterior e de um relatório após para a Revista des Audax e da FFCT.
13-2- Os tempos são: mínimo 12 horas e máximo 14 horas ( igualmente para o último participante).
Tempo 12 horas:
Estrada: 8h e 54 min
Paradas: 3h e 06 minutos
Média de andamento: 22,5 km/h
Média geral: 17,02 km/h
Tempo 14 horas:
Estrada: 1h e 10 min
Paradas: 2h e 50 minutos
Média de andamento: 18 km/h
Média geral: 14,29 km/h
13-3- É obrigatório a realização dos brevets de qualificação. Aiglon de Bronze e de Prata e ainda a participação nos brevets de 80 e 140 km que serão controlados por um clube organizador, UABr e pela comissão de Jovens CODEP, diretor da UAF.
Artigo 14- Formação Audax
14-1- Todos os brevets Aiglon deverão iniciar por uma exposição visando a lembrar as regras de segurança e de condução, ainda apresentar os capitães de rota, os Fecha Filas na reunião com os participantes. Esta exposição é parte integrante do brevet Aiglon e a presença dos participantes é obrigatória;
14-2- A UAF se encarrega de fornecer a todos os participantes um suporte pedagógico explicando o que são os Audax, sua história, a filosofia e ainda as regras de segurança e condução. Ver arquivo piloto e informações no blog www.audaxbresil.blogspot.com.
Artigo 15- Modificação do Regulamento
15-1- O presente regulamento não poderá em nenhum caso ser modificado sem o acordo do presidente da UAF e do presidente da Comissão de Jovens da FFCT;
15-2- Paralelamente as modificações serão sobmetidas ao presidente da Comissão de jovens e ao Diretor Tecnico Nacional da FFCT;
15-3- Toda a modificação não aprovada acarretará a nulidade do brevet com a recusa de homologação pela UAF.
Artigo 16- Proteção do Brevet
Os brevets Audax Ciclo Turismo Jeunes ( Jovens) são propriedade exclusiva da Union des Audax Français e do depósito realizado no Instituto de Propriedade Industrial ( INPI). Eles são protegidos pelo artigo L.711-4 du CPI e toda reprodução é proibida pelo artigo L.113-3 do mesmo código.
Todo o contraventor estará sujeito as penas civis pelo artigo L.711 do Código de Processo Industrial (CPI).
Anexo 1- Assinatura a Revista Audax
Esta revista trimestral contem os detalhes e informações das organizações das 5 disciplinas Audax: Ciclismo, Marcha, Remo, Natação e Ski de Fundo.
A assinatura individual é aconselhada para os participantes dos brevets e obrigatória para os clubes organizadores franceses. Com a revista do mês de janeiro os assinantes recebem o calendário das organizações Audax todas as disciplinas. Este calendário esta disponível após a Assembleia Geral anual da UAF.
OBS: esta revista editada na língua francesa por vezes recebe relatos e informações também sobre os brevets UABR- Audax Brasil.
Anexo 2- Sócios da UAF
Membros de um clube em que os fins são idênticos aos nossos ( sem fins lucrativos) poderão ser sócios da UAF após o pagamento da Taxa Anual. Eles tem vós deliberativa e são elegíveis. A eles será possível de:
Participar da eleição do comitê diretor da UAF ( e eventualmente se apresentar como candidato);
Utilizar a camisa especial UAF e alusão especial reservada a UAF.
Estes membros deverão se engajar de fazer propaganda dos brevets Audax e de respeitar a ética.
Anexo 3- Desafio/ Taça da UAF
Será remetida ao clube organizador que em um ano civil, na série de brevets Audax Ciclo turismo Jovens ( com o mínimo de organização dos brevets Aiglon de Bronze) tenha totalizado por seus participantes a maior quilometragem ( um ponto por quilometro).
Anexo 4- Recompensas Individuais
Uma medalha pode ser adquirida a titulo pago a partir do brevet de 20 km
Aiglon de Bronze-
Ela será possível a todo o jovem ciclo turista que tenha efetuado os seguintes brevets: 20, 30 e 40 km- Aiglon de Bronze poderá ser atribuída várias vezes, uma só atribuição poderá ser realizada cada ano.
Aiglon de Prata
Ela será possível a todo o jovem ciclo turista que tenha efetuado os seguintes brevets: 50, 60 e 70 km- Aiglon de Prata poderá ser atribuída várias vezes, uma só atribuição poderá ser realizada cada ano (não acumulável com o Aiglon de
Aiglon de Ouro
Ela será possível ao jovem ciclo turista que tenha efetuado no período de 3 anos, mas não tenha a idade de 18 anos:
- Uma vez as distancias de 20,30, 40, 50, 60, 70, 80 e 140 km
-Uma vez 200 km entre o nascer e o por do sol para obter o titulo de Audax inscrito no registro de brevets desde 1904.
Esta distinção que exige a obtenção anterior do Aiglon de Bronze de de Prata, não pode ser obtida senão no decorrer de 3 anos. Os candidatos deverão remeter ao responsavel da UAF os passaportes requisitados e uma foto de identificação para o titulo de Aiglon de Ouro. Estes receberão o Certificado: “Lauréat Aiglon d’Or numero....”
O brevets efetuados em um país com a delegação da UAF serão validos. Os laureados terão o diploma de “Aiglon D’Or Cycliste”. De mais uma medalha gravada poderá ser adquirida. Os diplomas são uma recompensa de assiduidade e são gratuitos, as medalhas são facultativas e devem ser pagas.
Os laureados que tenham obtido o titulo de Audax não poderão mais participar do brevet Aiglon d’or, ele poderá se inscrever nos outros brevets que o permitirão de obter o titulo de Aigle D’Or conforme o regulamento atual UAF.
Tradução e adaptação: Luiz Maganini Faccin
Audax Brèsil ( UABr)
Regulamento original:
http://www.audax-uaf.com/cyclo/telech/aiglon2.pdf
Anexos ao regulamento Audax Jovens Brasil
Audax Jovens
É uma série de brevets iniciais com forma educativa e gradativa de realização de “pequenos” brevets para jovens e crianças que aprendem o espírito de solidariedade, companheirismo e o andamento na Formula Audax.
È uma oportunidade de integração Pai e Filho na busca da superação de “ pequenos” desafios ciclísticos. Um aprendizado de superação de obstáculos e andamento de longa distancia.
É uma possibilidade do jovem/criança conquistar um verdadeiro brevet Audax ( Aiglon) homologado e com direito a medalha e certificado seguindo o exemplo do Pai/Mãe, um brevet para filhos de Audaxiosos.
Audax Jovens orientações:
O pai, acompanhante e responsável, por seu filho durante a realização do brevet Audax Jovens/Aiglon deve:
- zelar pela segurança do seu filho e do pelotão;
-conhecer o Regulamento dos Brevets Audax Ciclismo, Regulamento dos Brevets Audax Jovens e também o Código Nacional de Transito;
- pedalar o brevet junto com seu filho sem direito a homologação ou premiação para si;
- orientar o seu filho em relação ao ritmo, forma correta de pedalar, andamento e comportamento na estrada, fornecer outras orientações necessárias;
- ajudar em caso de pane mecânica, acidente ou desistência;
Itens obrigatórios para o pai/acompanhante ciclista do Brevet Jovens:
+ colete refletivo de uso noturno e de boa qualidade reflexiva,
+capacete;
+farol dianteiro e luz traseiro vermelha em bom estado de funcionamento;
È permitido ao pai acompanhante transportar itens de alimentação e hidratação para seu filho;
O jovem ciclista participante deve deslocar se com suas próprias forças e é expressamente proibido empurrar ou rebocar o participante sob pena de desclassificação/ não homologação do brevet sem direito a apelação.
Um participante pode ajudar no deslocamento de outro participante do mesmo pelotão;
Qualquer duvida sobre o regulamento será resolvida pelo organizador do brevet, através de consulta ao responsável UABr, ou ainda em consulta a UAF.
Seguindo os mesmos procedimentos dos demais brevets Audax Ciclismo realizados no Brasil, os capitães de rota devem estar devidamente identificados com coletes, abraçadeiras ou vestimenta visível e identificável.
Postado por Luiz M. Faccin às 16:14
Marcadores: Brevets Aiglon- Jovens, Regulamento

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 08

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16