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Timestamp: 2017-08-22 20:29:32+00:00

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DECRETO Nº 1641, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
21/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 1641, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 18, inciso II, da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), destinado a suplementar as dotações abaixo
DECRETO Nº 1640, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
18/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 1640, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 18, inciso II, da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinado a suplementar a dotação abaixo
DECRETO Nº 1637, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
17/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 1637, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 18, inciso II, da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município,DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), destinado a suplementar as dotações
DECRETO Nº 1.638, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 1.638, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 19 da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 431.907,44 (Quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos
DECRETO Nº 1639, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 1639, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 18, inciso I, da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 137.967,45 (Cento e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e
DECRETO Nº 1634, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
15/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 1634, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 19 da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), destinado a suplementar a dotação abaixo descrita pertencente ao
DECRETO Nº 1635, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 1635, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Altera os dispositivos que menciona do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1102/2013, com suas alterações posteriores, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 1102, de 10 de junho de 2013, com suas alterações posteriores, que passará a ter a seguinte
DECRETO Nº 1636, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 1636, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 18, inciso I, da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), destinado a suplementar a dotação abaixo
DECRETO Nº 1633, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
11/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 1633, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 18, inciso I, da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 256.000,00 (Duzentos e cinqüenta e seis mil reais), destinado a suplementar
DECRETO Nº 1631, DE 8 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 1631, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 19 da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 660.384,31 (Seiscentos e Sessenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos

References: artigo 18
 artigo 41
 artigo 18
 artigo 41
 artigo 18
 artigo 41
 artigo 19
 artigo 41
 artigo 18
 artigo 41
 artigo 19
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 artigo 1
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 artigo 18
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