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Timestamp: 2013-05-24 10:19:25+00:00

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Moita - Câmara Municipal :: Comunicados e Editais
Sexta-feira, 24|05|2013 11H19
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» Comunicados e Editais
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Gaio: Substituição de piso sintético no Parque Infantil "Canoas"
A Câmara Municipal vai iniciar a intervenção de substituição do piso sintético no parque infantil situado no Parque das Canoas, por forma a garantir as condições de segurança de utilização deste espaço, no cumprimento das normas legais.	»
Vale da Amoreira: Interrupção temporária no abastecimento de água
A Câmara Municipal vai proceder a uma intervenção urgente na rede pública de abastecimento de água no Vale da Amoreira, no próximo dia 22 de maio (quarta-feira).
Edital: Condicionamento de Trânsito nas Freguesias da Moita, Sarilhos Pequenos e Gaio-Rosário No dia 11 de maio de 2013, entre as 11.00h e as 17.00h, o condicionamento de trânsito, devido à realização do II Passeio Equestre do Agrupamento de Escolas da Moita »
Aviso/Notificação: alteração ao alvará de loteamento n.º 4/84
João Manuel de Jesus Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita, ao abrigo da sua competência constante da alínea v) do n.º 1 do artigo 68º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, e nos termos do artigo 70.º do CPA e para efeitos do disposto no artigo 27.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redação atual, e do art.º 77º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, torna público que por deliberação da Câmara Municipal da Moita tomada na reunião ordinária de 2 de maio, foi aprovado submeter a apreciação pública, pelo prazo de 10 (dez) dias, contados após 8 dias da data da afixação do presente edital, a proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/84, que incide sobre o prédio sito na Mãe d’Água, Carvalhinho, Freguesia da Moita, descrito na Conservatória do Registo Predial da Moita sob o n.º 1377 a fls 90 do Lv B-5 da respectiva freguesia, proposta essa da iniciativa da Câmara Municipal.	»
Novo serviço disponível: Fatura eletrónica de água	A Câmara Municipal passou a disponibilizar o serviço de envio de fatura eletrónica de água aos munícipes.	»
Encerramento dos serviços camarários	Devido às festividades associadas ao período da Páscoa, a Câmara Municipal concedeu "tolerância de ponto" aos seus trabalhadores no dia 28 de março, no período da tarde, pelo que os serviços camarários vão estar encerrados.	»
Edital: Projeto de Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita
João Manuel de Jesus Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita, ao abrigo da sua competência constante da alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, e para os efeitos do disposto do artigo 91.º do mesmo diploma legal, torna público que por deliberação da Câmara Municipal da Moita tomada na reunião ordinária de 06 de fevereiro, foi aprovado submeter a apreciação pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 (trinta) dias	úteis, a contar da data da sua publicação em 2.ª série de Diário da República, o Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita, nos termos e para os efeitos do estatuído no artigo 118.º, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro e no n.º 3, do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho.	»
Edital: Projeto de Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento	Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município da Moita	João Manuel de Jesus Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita, ao abrigo da sua competência constante da alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, e para os efeitos do disposto do artigo 91.º do mesmo diploma legal,	torna público que por deliberação da Câmara Municipal da Moita tomada na reunião ordinária de 06 de fevereiro, foi aprovado submeter a apreciação pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 (trinta) dias	úteis, a contar da data da sua publicação em 2.ª série de Diário da República, o Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento	Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município da Moita, nos termos e para os efeitos do estatuído no artigo 118.º, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro e no n.º 3, do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho.	»
Palheirão - Moita: Corte no abastecimento de água
Devido à necessidade de substituir duas válvulas de seccionamento na Urbanização do Palheirão, na Moita, o abastecimento de água vai ser cortado, no dia 14 de fevereiro, entre as 8:00h e as 16:00h, nas seguintes ruas:	»
EDITAL: Concurso para Venda de Frações Destinadas a Garagens, sitas no Mercado Municipal da Moita - Programa de Oferta Pública
João Manuel de Jesus Lobo, Presidente da Câmara Municipal do Município da Moita, torna público, ao abrigo do artº. 91, do Decreto-lei nº. 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 5-A/2002 de 11 de janeiro, que em cumprimento da deliberação desta Câmara Municipal datada de 9 de janeiro de 2013, se procederá no dia 15 de fevereiro de 2013, pelas 15:00h, no Salão Nobre do Edifício Sede do Município, à abertura das propostas do programa de oferta pública de alienação das frações abaixo indicadas, nos termos e condições do "Regulamento de Alienação de Imóveis do Município da Moita (RAIM)". »

References: artigo 68
 artigo 70
 artigo 27
 artigo 68
 artigo 91
 artigo 118
 artigo 62
 artigo 68
 artigo 91
 artigo 118
 artigo 62