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EXTRATOS DE CONTRATO 002/ PDF
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João Lucas Caldeira Sampaio
1 EXTRATOS DE CONTRATO 002/2014 CONTRATO Nº 019/2014 CONTRATADO: SENHORA VÂNIA OLIVEIRA SILVA SCARAMUSSA OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Pirajuí/SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser aditado, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as condições estabelecidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2013. DOS PREÇOS E DOS PAGAMENTOS:Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Empreendedora Rural, a CONTRATADA receberá o valor total de R$ ,70 (QUATORZE MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) MODALIDADE: Chamada Pública nº 004/2013 Assinatura: Aos 03 dias do mês de fevereiro de 2014 CONTRATO Nº 020/2014 CONTRATADO: SENHORA MARIA ANGELA LOPES PEDROSO OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Pirajuí/SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser aditado, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as condições estabelecidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2013. DOS PREÇOS E DOS PAGAMENTOS:Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros
2 Alimentícios da Empreendedora Rural, a CONTRATADA receberá o valor total de R$ ,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) MODALIDADE: Chamada Pública nº 004/2013 Assinatura: Aos 03 dias do mês de fevereiro de 2014 CONTRATO Nº 021/2014 CONTRATADO: SENHOR REGINALDO MORAES ANASTÁCIO OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Pirajuí/SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser aditado, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as condições estabelecidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2013. DOS PREÇOS E DOS PAGAMENTOS:Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Empreendedora Rural, a CONTRATADA receberá o valor total de R$ ,00 (DEZ MIL REAIS) MODALIDADE: Chamada Pública nº 004/2013 Assinatura: Aos 03 dias do mês de fevereiro de 2014 CONTRATO Nº 022/2014 CONTRATADO: SENHOR IRINEU RODRIGUES OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Pirajuí/SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser aditado, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as condições estabelecidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2013. DOS PREÇOS E DOS PAGAMENTOS:Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros
3 Alimentícios da Empreendedora Rural, a CONTRATADA receberá o valor total de R$ ,00 (DEZ MIL REAIS) MODALIDADE: Chamada Pública nº 004/2013 Assinatura: Aos 03 dias do mês de fevereiro de 2014 CONTRATO Nº 023/2014 CONTRATADO: EMPRESA H. J. DE OLIVEIRA COMÉRICO DE SANEANTES ME ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) BANHEIROS QUÍMICOS, sendo 04 (quatro) Femininos, 04 (quatro) Masculinos e 02 (dois) Especial, na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga s/nº Centro Pirajuí SP, dos dias 01 à 04 de março de 2014, fazendo parte das Festividades do Tradicional Carnaval Popular. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de abril de Administração pagará ao contratado o preço total de R$ 5.428,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE OITO REAIS). MODALIDADE: É dispensada a licitação, com fundamento no ARTIGO 24 INCISO II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de Assinatura: Aos 03 dias do mês de janeiro de CONTRATO Nº 024/2014 CONTRATADO: EMPRESA JORGE ANTONIO CHEL ME ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO 07 (SETE) TENDAS 10 X 10 METROS, na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga s/nº Centro Pirajuí SP, dos dias 01 à 04 de março de 2014, fazendo parte das Festividades do Tradicional Carnaval Popular. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 30 de abril de
4 Administração pagará ao contratado o preço total de R$ 5.250,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). MODALIDADE: É dispensada a licitação, com fundamento no ARTIGO 24 INCISO II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de Assinatura: Aos 06 dias do mês de fevereiro de 2014 CONTRATO Nº 025/2014 CONTRATADO: FAMÍLIA BRITO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. ME ESPECIALIZADA MONTAGEM DE UMA UNIDADE TRANSFORMADOR DE KVA, na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada na Estrada Pirajuí Estiva s/nº, no Município de Pirajuí - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 30 de abril de Administração pagará ao contratado o preço total de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). MODALIDADE: Pregão Presencial nº 035/2013 Assinatura: Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2014 CONTRATO Nº 026/2014 CONTRATADO: EMPRESA EDUARDO RENATO MACHADO DE MELO ME OBJETO: O presente contrato tem por objeto, a contratação de apresentação artística da Banda Edu Mello, durante 03 (três) noites com início previsto para às 18h00 e término às 22h00 e 01 (uma) matinê com início previsto para às 14h00 e término às 18h00, na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga s/n Centro Pirajuí SP, nos dias 01, 02, 03 e 04 de março de PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de março de Administração pagará ao contratado o preço total de R$ ,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
5 MODALIDADE: É inexigível a licitação, com fundamento no ARTIGO 25 INCISO III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de Assinatura: Aos 17 dias do mês de fevereiro de 2014 CONTRATO Nº 027/2014 CONTRATADO: EMPRESA N. L. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. ME ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) GRUPO DE GERADOR DE NO MÍNIMO 260 KVA, na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga s/nº Centro Pirajuí SP, dos dias 01 à 04 de março de 2014, fazendo parte das Festividades do Tradicional Carnaval Popular. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de março de Administração pagará ao contratado o preço total de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). MODALIDADE: É dispensada a licitação, com fundamento no ARTIGO 24 INCISO II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de Assinatura: Aos 20 dias do mês de fevereiro de 2014 CONTRATO Nº 028/2014 CONTRATADO: EMPRESA RICHARD WAGNER SEMISSATTO ME. ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA ESTEIRA MODELO CATERPILLAR D4E, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 30 de abril de Administração pagará ao contratado o preço total de R$ 5.040,00 (CINCO MIL E QUARENTA REAIS), SENDO R$ 84,00 (OITENTA E QUATRO REAIS), POR HORA TRABALHADA DO HORÍMETRO DA MÁQUINA ESTEIRA MODELO CATERPILLAR D4E.
6 MODALIDADE: É dispensada a licitação, com fundamento no ARTIGO 24 INCISO II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de Assinatura: Aos 26 dias do mês de fevereiro de 2014 CONTRATO Nº 029/2014 CONTRATANTE: EMPRESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ CONTRATADO: EVERTON MASSUCATE ME OBJETO: Aquisição de Mercadorias para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Anexo II Memorial Descritivo. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato. DOS PREÇOS E DOS PAGAMENTOS: O valor total do presente contrato é de R$ ,02 (QUINZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). MODALIDADE: Pregão nº 001/2014 CONTRATO Nº 030/2014 CONTRATADO: EMPRESA MAJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NATURAIS LTDA OBJETO: Aquisição de Mercadorias para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Anexo II Memorial Descritivo. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato. DOS PREÇOS E DOS PAGAMENTOS: O valor total do presente contrato é de R$ 1.380,00 (MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS). MODALIDADE: Pregão nº 001/2014 CONTRATO Nº 031/2014 CONTRATADO: EMPRESA MARIA JOSÉ CASAGRANDE BORTULUCI ME OBJETO: Aquisição de Mercadorias para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Anexo II Memorial Descritivo.
7 PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato. DOS PREÇOS E DOS PAGAMENTOS: O valor total do presente contrato é de R$ ,28 (CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). MODALIDADE: Pregão nº 001/2014 CONTRATO Nº 032/2014 CONTRATADO: EMPRESA NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de Mercadorias para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Anexo II Memorial Descritivo. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato. DOS PREÇOS E DOS PAGAMENTOS: O valor total do presente contrato é de R$ ,40 (CINQUENTA MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). MODALIDADE: Pregão nº 001/2014 CONTRATO Nº 033/2014 CONTRATADO: EMPRESA FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Administração pagará ao contratado o preço total de R$ ,90 (SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). MODALIDADE: CONVITE Nº 001/2014
8 CONTRATO Nº 034/2014 CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ DONIZETE SOSSAI ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE (NOVE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA) CARNÊS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, TAXA DE FISCALIZAÇÃO EIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN DO MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de maio de Administração pagará ao contratado o preço total de R$ ,00 (DEZOITO MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). MODALIDADE: CONVITE Nº 002/2014 CONTRATO Nº 035/2014 CONTRATADO: EMPRESA LARISSA MILLER DE SOUZA DE CRISTO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO E PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO EM REDES SOCIAIS, para atender as necessidades do Município de Pirajuí SP, conforme especificações constantes do Anexo III Memorial Descritivo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite previsto no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de DOS PREÇOS: Pela execução do objeto deste contrato, a Administração pagará ao contratado o preço total de R$ ,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). MODALIDADE: CONVITE Nº 003/2014 Assinatura: Aos 07 dias do mês de março de2014
9 CONTRATO Nº 036/2014 CONTRATADO: EMPRESA CONSRAP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES SATÍLIO DE LIMA,localizado na Avenida Afonso Pena s/n Vila Ortiz Pirajuí SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência iniciar-se-á na data de assinatura deste contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo. DOS PREÇOS E DOS PAGAMENTOS: O valor total deste contrato é de R$ ,11 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 Assinatura: Aos 10 dias do mês de março de 2014

References: ARTIGO 24
 ARTIGO 24
 ARTIGO 25
 ARTIGO 24
 ARTIGO 24
 artigo 57