Source: http://icaraima.pr.leg.br/institucional/noticias
Timestamp: 2018-11-13 15:39:26+00:00

Document:
Notícias — Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Programa Interlegis — última modificação 23/09/2014 08h52
EDUCAÇÃO 2017 – CRONOGRAMA
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/02/2017 16h40
A secretaria Municipal da Educação divulgou nesta semana o cronograma para distribuição de aulas/função 2017 e semana pedagógica.
A distribuição acontecerá nos dias 01 e 08 de fevereiro na Escola Municipal Icaraíma, para professores, secretárias e serviços gerais.
Dia 01/02 ás 8hrs
Distribuição para secretárias e serviços gerais.
Dia 08/02 ás 08hrs
Distribuição para professores (as) e Educadoras Infantil.
Nos dias 09 e 10 de fevereiro, semana pedagógica. E no dia 13 início do ano letivo.
Fonte: Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR
Registro Inscrições Eleição do FAPI
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/02/2017 16h11
FAPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAÍMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, comunica a todos os servidores ativo estatutário da Prefeitura Municipal de Icaraíma e inativos do Fundo de Aposentadorias e Pensões de Icaraíma, que estiverem aptos a participar do pleito eleitoral do FAPI, conforme determina o inciso § Item III, do art. 23 da Lei 1214, de 22 de dezembro de 2015, para o triênio 2017/2019, informamos que esta aberto o prazo para o registro das chapas, os interessados deverão comparecer até o dia 07 de fevereiro de 2017 nas dependências da prefeitura municipal de Icaraíma das 8:00 as 17:00 (horas), e efetuar a inscrição das chapas.
Icaraíma, 27 de janeiro de 2.017.
Comissão de coordenação das eleições:
Presidente – Pedro Alves Machado
Membro – Giovani Boscaratto de Almeida
Membro – Douglas Batista Alves de Vasconcelos
Sala do Empreendedor auxilia os Microempresários Individuais a fazer a DASN (Declaração Anual do Simples Nacional)
A Sala do Empreendedor, localizada na Agência do Trabalhador (Av. Licério Soares dos Santos, 479), está auxiliando os Microempresários Individuais - MEIs a fazer a Declaração Anual do Simples Nacional - DASN.
É importante procurar a sala do empreendedor o quanto antes para evitar transtornos.
A declaração anual é uma das obrigações do Microempreendedor Individual. Não realizar a declaração implica no impedimento de gerar novos boletos de pagamento e multa.
Maiores informações na Sala do Empreendedor, com a Agente de Desenvolvimento da sala do Empreendedor Dirlene ou ligar (44) 3665-1927 - 98453-6745.
Câmara Municipal de Icaraíma disponibiliza a população o sistema de tramitação de matérias do legislativo.
por Câmara Municipal de Icaraíma — última modificação 28/10/2016 10h17
O SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo: software produzido pelo Interlegis, em conjunto com a comunidade legislativa, objetiva apoiar a modernização das atividades mais importantes de uma Casa Legislativa - o trabalho de elaboração e de divulgação de leis e de outras normas jurídicas, que compõem o processo legislativo ­ aumentando a agilidade e exatidão dos serviços envolvidos.
Para saber o que esta em tramitação, acesse o menu Processo legislativo no sitio da Câmara Municipal de Icaraíma.
Fonte:http://www.interlegis.leg.br/produtos_servicos/tecnologia/produtos/sapl
Oficina Interlegis em Foz do Iguaçu reúne 13 Câmaras Municipais da região
por Programa Interlegis — última modificação 15/08/2016 09h37
Objetivo do treinamento, que tem transmissão on line, é implantar Portal Modelo e SAPL
As informações são da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, sede do evento:
Foz do Iguaçu e mais 13 cidades vizinhas são os novos focos do Programa Interlegis para disseminar os produtos tecnológicos que apoiam as Câmaras Municipais no objetivo de se modernizar e superar a exclusão digital. A oficina chega para treinar servidores das Câmaras Municipais para a implantação e uso do Portal Modelo para internet e o do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Segundo levantamento feito pelo Programa Interlegis no início deste ano, no Paraná, apesar de o índice ser elevado, o objetivo é atingir os 40% das Câmaras que ainda não possuem o seu site.
A oficina Interlegis se realiza de 24 a 28 de novembro, em Foz do Iguaçu, que vai atender 40 servidores durante o curso. A ideia é a de que, nestas oficinas, servidores das casas legislativas possam se tornar multiplicadores do conteúdo para outras.
O presidente da CMFI, vereador Zé Carlos, abriu a Oficina desejando boas-vindas e sucesso aos participantes durante o desenvolvimento do curso: “O programa do Senado possibilita que qualquer Câmara possa ter sua própria página na internet sem custo. As tecnologias de informação e de comunicação abrem novas perspectivas à sociedade do futuro. Para o Legislativo implica em mais transparência, mais comunicação entre o cidadão e seu representante, mais agilidade e qualidade no trabalho parlamentar”, destacou.
Segundo o Funcionário do Senado e monitor da Oficina, Higino Brito Vieira, atualmente são mais de 600 municípios que utilizam o Portal do Interlegis. “Um dos benefícios é trazer soluções tecnológicas, reduzindo custos e aumentando a transparência as Casas de Leis”.
O servidor do município de São João , Ivonir Luiz Hartamann, é um dos participantes da Oficina e aproveita a oportunidade para implantar o site naquele legislativo “Não tempos portal e queremos implantá-lo na sequência. Nossa expectativa é grande, pois vai nos auxiliar no processo de transparência e celeridade”, observa.
Já o servidor Sandro Fidelis, de Jataizinho, diz que o SAPL é utilizado na Câmara daquela cidade, entretanto, “Nós temos um site que é pago e nossa intenção é migrar para o Portal Modelo , pois poderemos controlar toda a informação disponibilizada, além do que não teremos custo”, ponderou.
Os produtos e serviços Interlegis são desenvolvidos e oferecidos a todos os integrantes da Comunidade Legislativa: Casas Legislativas, Parlamentares, Servidores, Instituições e Associações do Legislativo, TCU, TCEs e Escolas do Legislativo.
O Interlegis oferece: Consultoria e Informação | oficinas de revisão de Lei Orgânica e Regimento Interno, o LexMl (rede de informação jurídica e informativa); Tecnologia | Internet, videoconferência, sistemas, serviços, comunidade prática e transmissão de dados. Capacitação | Por meio do ILB – Instituto Legislativo Brasileiro –, o Interlegis oferece a toda a comunidade do legislativo cursos à distância, e Relacionamento | o Interlegis possui listas de discussão, redes sociais e o Colab – um ambiente colaborativo para o desenvolvimento dos produtos de tecnologia Interlegis.
O evento está sendo transmitido em tempo integral - das 9 h às 12h e das 14 h ás 18h- através do plenário online no site da CMFI - www.cmfi.pr.gov.br
Pleno reforma decisão e aprova contas de Icaraíma em 2012
por Câmara Municipal de Icaraíma — última modificação 27/03/2015 10h24
Em julgamento de Pedido de Rescisão do município de Icaraíma (Noroeste do Estado), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) modificou o entendimento da Primeira Câmara (acórdão de Parecer Prévio nº 230/2014) e considerou regulares as contas do exercício de 2012. Elas tinham sido reprovadas por falta de aporte para o Regime Próprio de Previdência Social. Pela irregularidade, o gestor das contas, Paulo Queiroz de Souza, havia sido multado, com base no Artigo 87, Parágrafo 4°, da Lei Complementar Estadual 113/05.
Por um erro formal, o município havia registrado a maior, como obrigação patronal, pouco mais de R$ 125 mil, provocando uma diferença na apresentação do cálculo atuarial. De acordo com a Diretoria de Contas Municipais (DCM) "a diferença entre os valores deveu-se porque o interessado tomou por base os valores empenhados, e não aqueles efetivamente pagos. Assim, conclui-se que os valores repassados por Icaraíma ao Regime Próprio de Previdência Social estão em conformidade com o laudo atuarial".
Segundo a unidade técnica, o município empenhou no exercício o montante de R$ 513.180,65 como aporte para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, em desconformidade com o cálculo atuarial que apontara a necessidade de um aporte de R$ 628.267,85, correspondente a 12,71% da folha de pagamento. Deste modo, restava pendente a escrituração de R$ 115.087,20.
Com os esclarecimentos, o TCE, acompanhando os pareceres da DCM e do Ministério Público de Contas, julgou pela procedência do Pedido de Rescisão, considerando as contas regulares no exercício financeiro de 2012, nos termos do artigo 16, Inciso I, da LC 113/05. A multa ao prefeito à época foi afastada.
Fonte:http://www1.tce.pr.gov.br/noticias/pleno-reforma-decisao-e-aprova-contas-de-icaraima-em-2012/3064/N
Rally Fluvial do Lixo recolhe 8 toneladas de lixo nos rios Ivaí e Paraná
por Programa Interlegis — última modificação 02/12/2014 10h31
No último final de semana, compreendido entre os dias 15 e 17, uma competição promovida com o intuito de ressaltar a educação ambiental e promover a limpeza dos rios Ivaí e Paraná foi atração no Noroeste do Estado.
Essa é a 14ª edição do Rally Fluvial do Lixo, que contou com a participação de aproximadamente 250 voluntários, a colaboração de 43 embarcações e percorreu 240 quilômetros entre os municípios de Japurá, São Carlos do Ivaí e Icaraíma.
O Rally do Lixo é um evento anual que tem como objetivo promover a educação ambiental por meio do recolhimento de resíduos nas margens dos rios. Ao todo, as equipes recolheram cerca de oito toneladas de lixo, além de aproximadamente 1.000 metros de redes, 1.500 metros de espinhéis, materiais plásticos, garrafas pet, sucatas, entre outros. Os voluntários presentes também realizaram o plantio de mudas de espécies nativas ao longo do trajeto.
Contou também com a participação da ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DE TURISMO DE PORTO CAMARGO-AOT, que auxiliou em todo o evento, bem como no fornecimento das refeições aos participantes.
O Prefeito Paulo de Queiroz Souza ficou muito contente com a participação de todos, pois é gratificante ver o quanto pessoas se empenharam para a realização do evento, que é um marco para o município e para o meio ambiente.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Icaraíma - Pr
Prefeitura Municipal de Icaraíma realiza arrastão contra mosquito transmissor
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2017 12h19
Nos dias 23 à 27 e 30 e 31 de Janeiro de 2017, foi-se realizado um arrastão em todo o município de Icaraíma, esta prática é realizada pelo menos uma vez ao ano para a retirada de materiais que possam se tornar possíveis criadouros dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores da Dengue, Febre Chikungunya, Zíka e Febre Amarela.
O intuito deste trabalho é de conscientizar a população a não estar acumulando em seus imóveis, materiais que possam acumular água, por exemplo, garrafas ou vasilhas plásticas, sacos plásticos, panelas velhas, pneus, lonas, sucatas (fogão, geladeira, freezer, peças de carro, bicicleta, brinquedos), caixas d’água inativas, privadas e pias inativas, entre outros. Madeiras, móveis velhos, colchões, sofás e tecidos não são coletados por não serem materiais que acumulam água, e não serem materiais recicláveis.
Durante os sete dias trabalhados foram retirados 26 caminhões de lixo, sendo 18 caminhões na Sede (Icaraíma), 6 caminhões em Porto Camargo e 2 caminhões em Vila Rica do Ivaí, totalizando os 26 caminhões, que dá aproximadamente 80 toneladas de lixos recicláveis retirado dos imóveis.
O resultado ainda é muito preocupante, visto que há muitas residências que possuem muitos materiais acumulados, mas que possui uma resistência por parte do morador para a não retirada destes materiais. Durante a coleta foram encontrados vários focos do mosquito, mostrando que a população ainda necessita de muita educação para mudar esta realidade.
Este trabalho foi realizado pela equipe da Vigilância Ambiental (Agentes de combate à endemias, (ACE) junto com as Agentes comunitárias de saúde (ACS), com o apoio também da Secretaria de Obras e Urbanismo que cedeu os caminhões para a coleta dos materiais e apoio de operadores braçais que trabalham no setor de limpeza pública.
Convite - Audiência Pública Prestação de Contas – Terceiro Quadrimestre 2016.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/02/2017 16h47
O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 24 de FEVEREIRO de 2017, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:
I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (inicio 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)
a) Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do TERCEIRO quadrimestre de 2016.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/02/2017 13h10
Em decorrência do feriado de Carnaval nesta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Icaraíma comunica que fica suspensa as atividades legislativas, não havendo assim expediente de trabalho, nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017. Retornando as atividades normais no dia 02 de março de 2017.
A Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2017 fica transferida para o dia 02 de março de 2017 às 20h00min.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/04/2017 13h54
Em decorrência do feriado de Sexta-feira Santa, dia 14, a CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA comunica que fica suspensas as atividades legislativas, no dia 13 de Abril (quinta-feira), a partir das 11:00hrs.
18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/05/2017 14h10
Recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, em razão do feriado de Corpus Christi de 15 de junho de 2017.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2017 17h08
Fica estabelecido recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, em razão do feriado de Corpus Christi de 15 de junho de 2017.
Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 19 de junho de 2017, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 as 17:30 horas.
Audiência Pública Ldo Acontece na próxima Segunda-Feira 26/06/2017.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/06/2017 14h37
Fica Convidado a população em geral do Município de Icaraíma,para audiência pública,que acontecerá no dia 26/06/2017, ás 19h00min, referente ao Projeto de Lei n° 019/2017.
Sumula:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária,Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Audiência Pública referente a questão do rezoneamento eleitoral, bem como verificada a concordância ou não de eventual extinção e/ou remanejamento desta zona eleitoral local.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/07/2017 14h52
O MM. Juiz da 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma, Doutor Matheus Pereira Franco convida o prefeito municipal,
vereadores, demais autoridades, representantes dos partidos políticos, associações civis organizadas e a comunidade em geral dos municípios de Icaraíma/PR e Ivaté/PR para AUDIÊNCIA PÙBLICA a ser realizada no dia 07 de Julho de 2017, às 17:00 horas, no Salão do Tribunal do Juri Fórum Desembargador Ernani de Almeida Abreu (avenida Anthero Francisco Soares, nº 630 - Icaraíma/PR) oportunidade em que será tratada a questão do rezoneamento eleitoral, bem como verificada a concordância ou não de eventual extinção e/ou remanejamento desta zona eleitoral local.
Vereadores do Legislativo Municipal visitam obras em andamento no Município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/07/2017 15h30
No último dia 01 de julho de 2017, os vereadores do Poder Legislativo realizaram vistoria nas obras em andamento no Município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/08/2017 16h45
O Vereador LEANDRO FERREIRA DE ANDRADE, Presidente do Legislativo Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma,
Os senhores vereadores para uma sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de Agosto, de 2017, as 18:30 horas, no plenário da Câmara Municipal, para deliberarem em regime de urgência, sobre a Pauta da Ordem do Dia, constante das seguintes matérias:
Sumula: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sumula: ALTERA O ART.171DA LEI Nº06/2003, DE 08/05/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sumula: REORGANIZA AESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/08/2017 13h50
A Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, com o objetivo de cumprir o disposto no art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/00. COMUNICA à população que no dia 29 de Agosto de 2017 às 18h00min (dezoito) horas, nas dependências da Câmara Municipal, será realizada Audiência Pública, referente ao Plano Plurianual de 2.018 a 2.021, Alteração da Lei das Diretrizes Orçamentárias e da Lei Anual Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018.
Recesso no dia 08/09/2017
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2017 13h35
Fica estabelecido recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 08 de Setembro de 2017, sexta-feira, em razão do feriado da Independência do Brasil, no dia 07 de Setembro de 2017.
Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 11 de Setembro de 2017, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 as 17:30 horas.
Recesso no dia 13/10/2017
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 10/10/2017 14h27
O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
Fica estabelecido recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 13 de Outubro de 2017, sexta-feira, em razão do feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de Outubro de 2017.
Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 16 de Outubro de 2017, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:30 horas.
Palestra Referente ao Portal da transparência
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/11/2017 11h54
A Câmara Municipal em parceria com a Prefeitura Municipal realizará no dia 21 de Novembro de 2017, as 19h00min, no plenário da Câmara Municipal de Icaraíma uma palestra informativa para toda a população.O objetivo é esclarecer dúvidas da população quanto o acesso ao Portal da Transparência.A LAi Lei de Acesso a informação regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.O Poder Legislativo de Icaraíma convida todos a participar e quer garantir a toda população a maior transparência possível da atual Legislatura.
Vereadores de Icaraíma visitam câmara Municipal de Maringá.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/11/2017 18h18
Os Vereadores Leandro Ferreira de Andrade e Juliana Marques Meirinho visitaram no dia 17 de Novembro de 2017 a Câmara Municipal de Maringá. O objetivo foi conhecer o Projeto Câmara Mirim.Esse projeto tem como objetivo promover a integração entre as escolas e a Câmara Municipal, permitindo ao estudante compreender a função do Poder Legislativo Municipal, no meio em que vive, colaborando dessa forma, para o desenvolvimento de sua cidadania e entendimento aos aspectos políticos da sociedade brasileira.
Audiência Pública - Referente ao Projeto de Lei nº060/2017
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/11/2017 16h14
A Comissão de Economia Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, tornam público que será realizado dia 04 de Dezembro de 2017, no plenário da Câmara Municipal com inicio às 18:00 horas, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 060/2017- Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. A presente audiência é dirigida a toda comunidade do nosso Município, em cumprimento com o artigo 307 do regimento Interno da Câmara Municipal.
Audiência Pública - Referente ao Projeto de Lei nº061/2017
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/11/2017 16h41
A Comissão de Economia Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, tornam público que será realizado dia 04 de Dezembro de 2017, no plenário da Câmara Municipal com inicio às 19:00 horas, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 061/2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 a 2021. A presente audiência é dirigida a toda comunidade do nosso Município, em cumprimento com o artigo 307 do regimento Interno da Câmara Municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/12/2017 17h10
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno, art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR,
Considerando o recesso legislativo municipal de 23 de dezembro a 01 de fevereiro de cada ano,
Art. 1º. Declarar a facultatividade da frequência dos servidores ao expediente da Câmara Municipal no período de 26 de Dezembro de 2.017 à 05 de janeiro de 2018.
Art. 2º. Por necessidade de dar continuidade e realização dos serviços públicos urgentes e relevantes os servidores poderão ser convocados para o desempenho de suas funções durante o período mencionado no artigo anterior.
Câmara Municipal economiza e faz devolução significativa ao Executivo Municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/01/2018 11h53
A Câmara Municipal fez a entrega de um cheque no valor de R$ 205 mil a prefeitura de Icaraíma. Segundo o Legislativo, os recursos são provenientes de economias feitas na Câmara ao longo do ano de 2017.O Presidente da Câmara municipal Leandro Ferreira de Andrade e demais vereadores se reuniram na Câmara Municipal para fazer a entrega do cheque ao Executivo Municipal.Parte do recurso foi destinado para pagamento de abono natalino aos funcionários públicos Municipais, a outra parte será destinado para pavimentação asfáltica.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2018 16h22
O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 26 de FEVEREIRO de 2018, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Mote Belo nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:
a) Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do TERCEIRO quadrimestre de 2017.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/03/2018 18h54
O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal, no dia 29 de março de 2018, em razão do feriado de Sexta feira Santa no dia 30 de Março de 2018.
Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 02 de Abril de 2018, no horário das 08:00 à 12:00 e das 13:00 as 17:30 horas.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 10/04/2018 15h00
A Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, com o objetivo de cumprir o disposto no art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/00. COMUNICA à população que no dia 11 de Abril de 2018 às 18h00min (dezoito) horas, nas dependências da Câmara Municipal, será realizada Audiência Pública, referente a Lei das Diretrizes Orçamentárias a para o Exercício Financeiro de 2019.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/05/2018 15h22
O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 28 de MAIO de 2018, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Mote Belo nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:
a) Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do PRIMEIRO quadrimestre de 2018.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/05/2018 14h17
Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal, no dia 01 de Junho de 2018, em razão do feriado de Corpus Christi no dia 31 de Maio de 2018.
Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 04 de Junho 2018, no horário das 08:00 à 12:00 e das 13:00 as 17:30 horas.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2018 13h44
Em cumprimento ao Regimento Interno, artigo 228, a Comissão de Economia Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna Público que realizará dia 18 de Junho de 2018, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma, sito a Rua Monte Belo, 607, A AUDIENCIA PÚBLICA REFERENTE:
PROJETO DE LEI Nº. 056/2018
Sumula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providencias.
Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma.
Exclusão de Cargo de Médico Plantonista não prejudicará serviços à população.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/06/2018 15h19
Icaraíma, 20 de junho de 2.018.
Em 24 de maio de 2.018, o Poder Executivo de Icaraíma encaminhou o Projeto de Lei nº080/2018, cuja súmula extingue o Cargo de Médico Plantonista para apreciação da Câmara Municipal de Icaraíma. Todavia, referido projeto não resultará em prejuízo dos serviços a serem prestados à população.
Segundo o Prefeito de Icaraíma, Marcos Alex de Oliveira, conforme mensagem anexa ao projeto, a Lei Municipal nº228/2007, criou o cargo de médico plantonista em seu anexo II dentro da estrutura funcional do Município e desde então apenas um servidor foi contratado através de concurso público para provimento da vaga, através de concurso público, lograram-se deserta por não haver interesse dos profissionais da área. Hoje não há nenhum servidor ocupando esse cargo e os serviços de plantões estão sendo providos através de terceirização motivo pelo qual se justifica a extinção do referido cargo.
Assim, concluí-se que não haverá prejuízo aos icaraimenses que continuarão tendo os serviços de médicos prestados por terceirizados, tudo em razão de inexistir interesse dos médicos assumirem um concurso público.
Os serviços médicos continuarão sendo prestados inexistindo prejuízo ao atendimento à população, apenas a regularização da situação fática com a extinção do cargo que não foi ocupado por cerca de 10 anos.
O Projeto de Lei foi aprovado em primeira discussão e votação pelos vereadores na sessão ordinária do dia 18 de junho e para tornar-se lei o mesmo deverá ser aprovado em segundo-turno na próxima sessão, dia 25.
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma são realizadas todas as segundas-feiras às 20h00.
As matérias legislativas poderão ser acompanhadas na rede mundial de computadores internet, sítio da Câmara Municipal de Icaraíma no seguinte endereço: www.icaraima.pr.leg.br, no atalho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Horário de Expediente da Câmara Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2018 14h51
Fica alterado os horários de expediente na Câmara Municipal de Icaraíma, especialmente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, Rússia 2018, de acordo com os horários dos jogos, a Câmara Municipal terá o seguinte horário de expediente:
Quando os jogos do Brasil acontecerem às 09:00 horas, o horário de expediente de trabalho será das 13h:30mon às 17h:00min.
Quando os jogos do Brasil acontecerem às 11:00 horas, o horário de expediente de trabalho será das 08:00 horas às 10h:30min e das 14h:30min ás 17h:00min.
Quando os jogos do Brasil acontecerem às 15:00 horas, o horário de expediente de trabalho será das 08:00 horas ás 12:00 horas.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/07/2018 19h41
A Câmara Municipal e a Secretaria de Cultura convida a todos os munícipes, para a inauguração do Projeto Cine Câmara que será realizado no dia 26 de Julho de 2018,as 19hrs00min, na Câmara Municipal.O Projeto é uma realização da Secretaria de Cultura em parceria com a Câmara Municipal e Prefeitura Municipal. A indicação do filme será livre, com vagas limitadas.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/07/2018 11h12
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público para o provimento da vaga existente para o cargo público abaixo descrito:
Graduação em Curso de Nível Superior em qualquer área
R$ 2.828,87 (dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos)
Vaga para a ampla concorrência
PEDIDO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 27 a 31 de julho de 2018
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 10h do dia 01 de agosto de 2018 até às 17h do dia 30 de agosto de 2018
DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES: dia 31 de agosto de 2018
DATA Provável da prova objetiva: 30 de setembro de 2018
O edital e seus anexos encontram-se publicados na íntegra nos seguintes endereços eletrônicos: www.fauel.org.br e www.icaraima.pr.leg.br.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/07/2018 18h23
Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal, no dia 24 e 26 de Julho de 2018, em razão do feriado municipal de 25 de Julho de 2018.
Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 27 de Julho 2018, no horário das 08:00 à 12:00 e das 13:00 as 17:30 horas.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/08/2018 18h19
A Câmara Municipal de Icaraíma comunica que conforme estabelecido na Lei nº 1.426/2017 que dispõe sobre feriados municipais, no dia 15 de agosto será Feriado Municipal de Assunção de Nossa Senhora.
por Câmara Municipal de Icaraíma — última modificação 21/08/2018 16h41
Próximas sessões dia 22/08/2018 (quarta-feira)
É uma iniciativa de promover a cultura cinematográfica e sua democratização. Através de sessões gratuitas de cinema.
Projeto da secretaria de cultura, apoio Prefeitura e Câmara Municipal de Icaraíma.
Sessão matinê às 15 h - Emoji o filme (público livre)
Trailer: https://youtu.be/meaq8aY0B5k
Sessão noturna às 19h30minh - Vingadores Guerra Infinita. (público acima de 12 anos)
Trailer: https://youtu.be/t_ULBP6V9bg
Local: Câmara Municipal de Icaraíma.
Obs: Os ingressos deverão ser retirados com antecedência na biblioteca cidadã de Icaraíma.
Maiores informações na Secretaria de Cultura ( 44-3665-2011) ou site da Câmara Municipal
Projeto Vereador Mirim, foi apresentado ao Conselho Municipal de Educação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/08/2018 11h02
Na tarde de segunda- feira os Vereadores Leandro Ferreira de Andrade e Juliana Marques Meirinho estiveram em uma reunião do Conselho Municipal de Educação com objetivo de apresentar o Projeto Vereador Mirim.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/09/2018 13h45
Próximas sessões dia 05/09/2018 (quarta-feira)
Sessão matinê às 15 h - O que será de Nozes 2 (público livre)
Sessão noturna às 19h30minh - Como eu era antes de você. (público acima de 12 anos)
Eleitos os vereadores mirins para a primeira legislatura do Projeto Vereador Mirim.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/10/2018 12h37
O Projeto Vereador Mirim de autoria do vereador, presidente da câmara, Leandro Ferreira de Andrade tem como objetivo Contribuir para a formação da cidadania e o entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira. Busca ainda a integração da câmara/ escola permitindo ao estudante compreender o papel do legislativo municipal dentro do contexto social em que vive.
O projeto foi elaborado com a colaboração dos vereadores Agnaldo Alberto Cardoso e Juliana Marques Meirinho e aprovação unânime dos vereadores. Vereadores: Adelson Marcus Vicentin, Agnaldo Alberto Cardoso, Augusto Leopoldo Honório, Daniel Paulo Duarte, Juliana Marques Meirinho, Jurandir Aquino, Laércio Bulgaron, Leandro Ferreira de Andrade, Samuel Eleutério Thomé.
As eleições ocorreram nas dependências das escolas estaduais do município, a saber, Colégio Estadual de Campo Benjamin Constant em Vila Rica do Ivaí, Colégio Estadual de Campo do Porto Camargo, e Colégio Estadual Desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa. As sessões, previstas para ocorrer uma vez ao mês, serão nas dependências da Câmara de Vereadores de Icaraíma.
De acordo com o vereador Leandro “a execução do projeto só foi possível com a colaboração incondicional dos diretores das escolas participantes, professores, servidores e responsáveis. Além disso, alguns servidores estaduais aposentados foram fundamentais no dia das eleições, onde desempenharam o papel de mesários e garantiram a lisura do processo eleitoral”. Participaram do projeto além dos trabalhadores da câmara, vereadores, diretores das escolas, professores e responsáveis dos alunos, os servidores aposentados: Ermelinda Aparecida de Araújo, Durval Dias Rocato, Virgínia Lúcia Vivian Santos, Maria Luíza da Silva e, o pai, João Batista Ferreira Neves.
O vereador Leandro destaca ainda agradecimentos a Câmara de Vereadores de Maringá que serviu de modelo para o desenvolvimento do projeto e A UVEPAR (União de Vereadores do Paraná) pela assessoria durante a escrita do projeto.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/10/2018 12h09
LAZER E CULTURA MAIS PRÓXIMO DE VOCÊ
SESSÕES HALLOWEEN
PRÓXIMAS SESSÕES DIA 31/10/2018 ( QUARTA-FEIRA)
SESSÃO MATINÊ ÀS 15H - SPOOKY STORIES (CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA LIVRE)
SESSÃO NOTURNA ÀS 19:30H - GOOSEBUMPS
(CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA 10 ANOS )
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/11/2018 14h18
No dia 30 de Outubro de 2018,as 18h30min aconteceu no salão paroquial da Igreja Matriz de Icaraíma a Sessão Solene da Posse dos Vereadores Mirins da Câmara de Icaraíma, Estado do Paraná, eleitos no dia 16 de Outubro de 2018.Esteve presente os Vereadores Leandro F. de Andrade, Vereadora Juliana M. Meirinho, Vereador Samuel Eleutério Thomé, Vereador Laércio Bulgaron Domingos, Vereador Daniel Paulo Duarte, vereador Augusto Leopoldo. Esteve presente também o Excelentíssimo Senhor Dr. Matheus Pereira Franco Juiz de Direito da Comarca de Icaraíma, o Excelentíssimo Senhor Dr. Pedro Pires Domingues Wanderley Promotor de justiça da Comarca de Icaraíma . A Sessão solene também contou com a Presença de Diretores do Colégio Estadual de Icaraíma e da Escola Estadual dos Distritos de Vila-Rica e Porto-Camargo. Esteve presente também a Secretária de Educação Ocinéia M. de Ângelo e o Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Alex de Oliveira entre outras autoridades. Os Vereadores mirins Cesar Augusto, Gabriel Felipe Zago Domeni, Giovana Mira, Josilene Chaves Torales, Matheus Pieroni,Thiago Redressa de Souza, Victor Hugo Onorio Zampar, Willian Matew Lira Barzon, Yasmin Putinati Mora, também fez a eleição da Mesa diretora que ficou composta pelos seguintes Vereadores Mirins: Giovana Mira(Presidente), Yasmin Putinati Mora (vice-Presidente), Matheus Pieroni(1º Secretario) e Cesar Augusto( 2° Secretario). A primeira sessão Ordinária dos Vereadores Mirins acontecerá no dia 27 de Novembro de 2018 ás 18h30min. na Câmara Municipal de Icaraíma.
O Projeto Vereador Mirim tem a finalidade de proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre os Projetos, Leis e atividades gerais da Câmara Municipal de Icaraíma, possibilitando os alunos o acesso e conhecimento dos vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma e das propostas apresentadas no Legislativo, em prol da comunidade , formando cidadãos e futuros políticos. Também tem a finalidade de apresentar atividades de discussão e reflexão sobre os problemas da cidade de Icaraíma que mais afetam a população, proporcionando situações em que os alunos , representando a figura dos vereadores , apresentem sugestões para solucioná-los.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 09/11/2018 17h42
A Comissão de Economia Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, tornam público que será realizado no dia 12 de Novembro de 2018, no plenário da Câmara Municipal com inicio às 19:00 horas, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 110/2018 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. A presente audiência é dirigida a toda comunidade do nosso Município, em cumprimento com o artigo 307 do regimento Interno da Câmara Municipal.

References: Artigo 87
 artigo 16
 artigo 91
 artigo 307
 artigo 307
 artigo 228
 artigo 307