Source: http://unifam2005.blogspot.com/2016/
Timestamp: 2018-02-18 09:05:04+00:00

Document:
Movimento Cultural UNIFAM (Projeto Lexikopédia): 2016
Postado por ESCRITOR XIKO MENDES às 13:40
Postado por ESCRITOR XIKO MENDES às 13:05
Ata de criação do
Movimento Cultural UNIFAM
Aos nove dias (segunda-feira) do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, com início às dez horas, no antigo endereço de sede da extinta ONG UNIFAM, no bairro Estância Mestre Darmas 01(um), em Planaltina, Brasília-DF, deu-se início à reunião com a seguinte Pauta de Deliberação: criação do Movimento Cultural UNIFAM (União Filomática, Autoral e Multidisciplinar) com apresentação de seus objetivos prioritários incluindo a defesa das ideias, propostas, projetos, logomarcas, sonhos e objetivos da extinta associação UNIFAM. Presidida pelo Sr. Francisco da Paz M.de Souza – XIKO MENDES, e secretariada por mim, Sandra C. Araújo, iniciaram-se os trabalhos por meio da leitura desse Breve Relato Histórico cujo texto ora transcrevo: “História Institucional da ALANEG: 9/10/2005. As origens da Academia de Letras e Artes do Nordeste Goiano e da RIDE-DF se entrelaçam em dois momentos distintos, mas conectados entre si em virtude dos ideais de seus fundadores. Em 17 de maio de 2014, por iniciativa dos escritores e professores Ieda Vilas Boas e Vera Couto (em Formosa-GO) e Xiko Mendes (em Planaltina-DF), realizou-se (com a participação ativa de intelectuais goianos e brasilienses, entre outros), a primeira reunião na qual foram aprovados o projeto de Estatuto e a fundação da ALANEG com abrangência somente no Nordeste Goiano. O fato ocorreu na Praça Rui Barbosa, Centro, na área de fundos do Restaurante Casa de Taipa, em Formosa. Numa segunda reunião, em primeiro de agosto do mesmo ano, no Museu Couros, na mesma cidade, foi realizada a Sessão Solene de Posse desses intelectuais como nossos primeiros acadêmicos. Antes que o registro da ALANEG fosse formalizado, o Governo Federal aprovou nova legislação sobre organizações sociais e comunitárias (Lei 13.019/14) que trouxe diversas exigências para se firmar convênios entre Poder Público e entidades sem fins lucrativos. Por essa nova lei, a ALANEG só estaria habilitada a firmar acordo com o Governo três anos após seu registro e funcionamento efetivo. Isso dificultaria a viabilidade de projetos, atrasando nossas parcerias institucionais. Foi diante dessa dificuldade que o escritor Xiko Mendes, autor da proposta original de estatuto da ALANEG, propôs a ideia de não registrá-la imediatamente. Ele sugeriu mudar o estatuto da ONG UNIFAM para transformá-la em ALANEG. Assim surgiria uma “nova” entidade, mas com dez anos de atuação regular e CNPJ ativo. Gastou-se mais de um ano para se institucionalizar essa mudança. A UNIFAM foi fundada em 9(nove) de outubro de 2005, em Planaltina-DF como entidade cultural, socioambiental e educativa, voltada para promover ações sem fins lucrativos em defesa do desenvolvimento sustentável de Formoso-MG, terra natal de Xiko Mendes e José Miguel Pereira dos Santos, que idealizaram e institucionalizaram a fundação dela. Antes de se tornar ALANEG, a UNIFAM executou diversos projetos por oito anos, regularmente, inclusive editando livros, jornais e uma revista. No início de 2013 mudou seu Estatuto e sua sede para Formoso. Essa mudança foi politicamente inviabilizada nesse município. Um ano depois, ela retornou para Brasília. A partir de setembro de 2014, seus associados foram convocados a se posicionar sobre a transformação da UNIFAM em ALANEG, o que ocorreu na assembleia geral de 18 de abril de 2015. Seu Novo Estatuto incorporou integralmente o Estatuto da ALANEG. Foram incluídos dispositivos de transição adaptando-o para o surgimento da ALANEG como entidade que, além do Nordeste Goiano, também passou a abranger Brasília inteira e os municípios mineiros e goianos da RIDE-DF. Essas são as origens da ALANEG: em 9/10/05 nasceu a construção de um sonho em defesa de uma cidade pequena do interior de Minas; em 17/5/14, nasceu em Formosa a idealização de uma entidade cultural regionalizada. E em 18/4/15, os dois sonhos se uniram, ganhou novos adeptos e parceiros, para o fortalecimento dos ideais de seus fundadores em prol de ações culturais, educativas, científicas e socioambientais alargando, assim, o processo de integração regional entre Brasília, Nordeste Goiano e as cidades da RIDE-DF – REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, (instituída por lei federal em 1998). Entre junho e julho de 2015, a ALANEG foi registrada como pessoa jurídica em Brasília, sua Subsede, e em Formosa, que é sua Sede-polo cultural regional. A ALANEG tem como Presidente de Honra: a Educadora e Escritora Vera Couto. Como Patrono Máximo: o Visconde de Porto Seguro (Francisco Adolpho de Varnhagem, 17/2/1816 – 26/6/1878, historiador e diplomata brasileiro). E como Patrono Fundador da ONG UNIFAM que deu origem à ALANEG: Xiko Mendes. De acordo com o Estatuto em vigor, a ALANEG tem, entre outras FINALIDADES (...), a criação, difusão e preservação de BENS CULTURAIS (Manifestações, Tradições, etc) e a defesa do Patrimônio Histórico-cultural e Socioambiental, localizado na sua Área de Abrangência Territorial, por meio da Literatura, Educação, Artes, Artesanato, Ciência, outros fazeres e saberes populares e eruditos em Ações Multidisciplinares e Interdisciplinares em prol do Povo Brasileiro e da Humanidade, num Pacto de Compromissos Éticos e Cósmico-planetários que celebre a grandeza e simplicidade do Homem Cerratense, da Vida, da Justiça, da Liberdade e do Universo em Paz. A Sede da ALANEG é denominada CENTRO CULTURAL Dom TOMÁS BALDUÍNO”. O texto que ora transcrevo é de autoria do Sr. Xiko Mendes e bem retrata que, de acordo com o ESTATUTO SOCIAL aprovado em 18(dezoito) de abril de 2015 (dois mil e quinze), a associação UNIFAM foi transformada em ALANEG. Porém, desde a reunião da ALANEG realizada em Formosa-Goiás no início de dezembro de 2015, constatou-se que, implicitamente, os compromissos estatutários vigentes que tornou obrigatório, nos documentos da ALANEG, citar a historicidade institucional da UNIFAM desde sua fundação em outubro de dois mil e cinco NÃO VEM SENDO RESPEITADA, ou melhor, todo o Legado e Passado Institucionais da UNIFAM têm sido esquecidos em várias reuniões dessa entidade, revelando DESCASO e FALTA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO. ESSE ENTÃO É O MOTIVO NORTEADOR que justifica a criação do MOVIMENTO CULTURAL UNIFAM – declarou XIKO MENDES. “Nosso movimento não quer se institucionalizar como pessoa jurídica porque não se propõe a ser mais uma entidade sem fins lucrativos refém do Estado e de grupelhos-medalhões, pois a independência crítica e proativa de nossos associados é condição ética e política necessária para continuarmos existindo sem nos comprometer com nenhum patrocinador ainda que entendamos o patrocínio como importante em ações coletivas desde que prime pela promoção ética do interesse público. Sempre seremos, pura e simplesmente, um Coletivo Cultural de pessoas que compartilham conosco a defesa dos sonhos dos idealizadores da extinta ONG UNIFAM, fundada em 2005 e dissolvida dez anos depois. Somos um movimento filomático porque elegemos cientificidade e pesquisa como parâmetros de releitura crítica da vida e do universo, mas dentro de princípios de racionalidade que busquem no diálogo de saberes a interação constante entre Conhecimento Científico e Conhecimento Tradicional associado ao Patrimônio Genético da Sociobiodiversidade dos biomas brasileiros, sobretudo os biomas, Cerrado e Caatinga. Somos um movimento autoral porque sempre preconizaremos o respeito à autoria, a valorização dos autores e a promoção de suas obras. Estaremos sempre em movimento multidisciplinar porque defendemos a articulação crítico-pedagógica entre as disciplinas não só na perspectiva da construção imediata da interdisciplinaridade, mas visando projetar um novo diálogo entre Ciências e Tradição para que, juntas, elas possam construir no futuro a Transdisciplinaridade”. Dito isso por Xiko Mendes, colocou-se em votação a proposta exposta na pauta da reunião. A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO MOVIMENTO CULTURAL UNIFAM – UNIÃO FILOMÁTICA, AUTORAL E MULTIDISCIPLINAR FOI APROVADA com base no Regulamento Preliminar de Fundação que ora transcrevo: Artigo 1º: O MOVIMENTO CULTURAL UNIFAM – UNIÃO FILOMÁTICA, AUTORAL E MULTIDISCIPLINAR é um Coletivo Cultural com Sede e Foro em Brasília – Distrito Federal, localizado em Planaltina, composto por todos aqueles que partilham de valores democráticos e da defesa da Cultura Brasileira e universal, e é instituído com a finalidade de promover ações culturais, educativas, sociais, socioambientais, entre outras, todas com o mesmo objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e cultural do Povo Brasileiro e a defesa permanente dos ideais, propostas, projetos, sonhos e logomarcas da antiga e extinta ONG UNIFAM, fundada em 9(nove) de outubro de 2005. Artigo 2º: São objetivos, entre outros, do Movimento Cultural UNIFAM: I – A defesa da harmonia universal entre homem e natureza como elemento norteador da construção de identidades coletivas e formação de valores éticos e culturais; II – A defesa permanente dos ideais, propostas, projetos, sonhos e logomarcas da antiga e extinta ONG UNIFAM constantes dos Estatutos que entraram em vigência em 9(nove) de outubro de 2005 (dois mil e cinco), 3(três) de fevereiro de 2013 (dois mil e treze) e 21 (vinte e um) de fevereiro de 2014 (dois mil e quatorze), e que se encontram arquivados nos cartórios de pessoa jurídica de Sobradinho-DF ou em Buritis-MG. III – A defesa da valorização das Culturas Tradicionais, Populações Tradicionais, autores e obras que tratam do SERTÃO BRASILEIRO, especificamente BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO e PLANALTO CENTRAL DO BRASIL, BIOMAS CERRADO E CAATINGA; IV – A defesa do Patrimônio Natural e Histórico-cultural, material e imaterial do Povo Brasileiro, sobretudo nas áreas de abrangência de sua atuação; V – A defesa da democratização dos meios de comunicação (com incentivo à mídia social ou comunitária) como instrumento garantidor da difusão cultural e educacional do Povo Brasileiro; VI – A defesa dos princípios inscritos no MANIFESTO ARCHÉ (publicado no livro “Sonhos, Silêncio e Saudade em minha viagem ao fundo do Lago Formoso”. Bsb: Unifam, 2012; autoria de Xiko Mendes) e no MANIFESTO PAIDEIA CATRUMANA (publicado no livro “Sorrisos de Medusa transformam sonhos em pedras”. Bsb: Unifam, 2013; autoria de Xiko Mendes). Artigo 3º: Será aprovado dentro de dezoito meses contados da vigência desse Regulamento, o REGIMENTO INTERNO definitivo que regulamentará detalhadamente o funcionamento estrutural e organizacional do MOVIMENTO CULTURAL UNIFAM. Artigo 4º: Durante o Período de vigência desse Regulamento, o Movimento Cultural UNIFAM será administrado por uma Comissão Provisória composta apenas de um Coordenador Administrativo e de um Secretário, com mandato que vigorará até que seja aprovado o REGIMENTO INTERNO supracitado. Parágrafo Único: Em caso de o Movimento Cultural Unifam ter de prestar contas de receitas e despesas em decorrência de relações contratuais com terceiros em nome desse coletivo cultural, será aberta uma conta conjunta cuja titularidade pertencerá sempre àqueles que se encontram como gestores administrativos, fiscais, financeiros e contábeis, isto é, aqueles que integram a Comissão Provisória; mas em outras situações fica autorizado ao Coordenador Administrativo movimentar recursos financeiros desse Coletivo Cultural usando sua própria conta bancária desde que tudo seja comprovado à parte junto aos associados por meio de comprovantes de entrada (receitas) e saída (despesas). Artigo 5º: Ficam nomeados, provisoriamente, como Coordenador Administrativo o Senhor Francisco da Paz Mendes de Souza, e como Secretária a Srª. Sandra Caetano de Araújo; e a eles caberá toda responsabilidade de gerenciar o MOVIMENTO CULTURAL UNIFAM, reunindo-se ordinariamente a cada trimestre (com lavratura de ata dessas reuniões) e assumindo sua representação junto a sociedade e ao Poder Público. Artigo 6º: É obrigatório o reconhecimento de firma do Coordenador e da Secretária para legitimar a criação e atuação desse coletivo cultural. Artigo 7º: Será criado dentro de até dois anos um endereço eletrônico em nome do Movimento Cultural UNIFAM e no mesmo prazo será editado um Informativo Eletrônico ou Impresso com enfoque educativo e cultural. Artigo 8º: O Movimento Cultural UNIFAM terá como LOGOMARCA a primeira logomarca que foi utilizada no período de vigência do primeiro estatuto da extinta UNIFAM, com as adaptações pontuais que forem feitas pela Comissão Provisória. Artigo 9º: O Estatuto de 18(dezoito) de abril de 2015, que transformou a UNIFAM em ALANEG, não é objeto de ação do MOVIMENTO CULTURAL UNIFAM. Artigo 10: A Comissão Provisória elaborará TERMO DE ADESÃO para oficializar a ADESÃO DE NOVOS MEMBROS EFETIVOS desse coletivo cultural (cuja validade fica condicionada ao reconhecimento de firma do novo associado). Artigo 11: No Regimento Interno definitivo será criado o PROJETO LEXIKOPÉDIA que abrangerá todos os objetivos desse coletivo cultural. Artigo 12: Joaquim da Silva Rabelo, depois Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo – Frei Caneca (Recife, 20/8/1779 – 13/01/1825) e Dona Esteva Rodrigues de Souza (5/9/1929 – 6/7/2010) são, respectivamente, Patrono e Madrinha do Movimento Cultural UNIFAM. Artigo 13: Esse regulamento entra em vigor na data em que ocorrer o reconhecimento de firma dos componentes de sua COMISSÃO PROVISÓRIA. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada essa reunião no mesmo dia, às onze horas e dois minutos, depois da ata lida, conferida e assinada pelos presentes. Planaltina-DF, 9(nove) de maio de 2016 (dois mil e dezesseis).
Coordenador do Movimento Cultural UNIFAM
Postado por ESCRITOR XIKO MENDES às 12:58
Postado por ESCRITOR XIKO MENDES às 18:02

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13