Source: http://docplayer.com.br/10263011-Proposta-da-diretoria-para-aumento-do-capital-social-da-ferrovia-centro-atlantica-s-a.html
Timestamp: 2019-03-22 13:20:07+00:00

Document:
PROPOSTA DA DIRETORIA PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. - PDF
Download "PROPOSTA DA DIRETORIA PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A."
Anna Pais Assunção
1 PROPOSTA DA DIRETORIA PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. Senhores Conselheiros, Esta Diretoria, visando a restabelecer a estrutura de capital da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. ( Companhia ) e a adequação de seu passivo, amparada em avaliação econômica e financeira realizada por consultoria externa especializada, concluiu pela conveniência e necessidade de promover um aumento de capital, por subscrição particular, mediante a capitalização da totalidade dos créditos detidos pela acionista controladora, Mineração Tacumã Ltda. ( Tacumã ), a título de Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital ( AFACs ), transferindo tais créditos do passivo para a conta de capital no balanço patrimonial e, consequentemente, desonerando o passivo da Companhia e facilitando eventuais processos de captação de recursos por parte da Companhia. Os AFACs estão devidamente contabilizados nas demonstrações financeiras da Companhia, totalizando R$ ,89 (um bilhão, setecentos e oitenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e um mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos). Conforme divulgado nas demonstrações financeiras da Companhia desde 2002, tais AFACs constituem aportes de recursos efetuados pela Tacumã, entre dezembro de 2003 e dezembro de 2006, os quais foram necessários para cobrir parte dos investimentos e do capital de giro da Companhia durante tal período. A administração da Companhia continuamente implementa medidas com vistas à melhoria da margem operacional mediante redução de custos e melhoria de sua eficiência operacional (inclusive através de investimentos em ativo fixo), sendo que, a partir de 2007, a geração de caixa decorrente da atividade da Companhia passou a ser suficiente para custear suas atividades, sem necessidade de recorrer a aportes dos acionistas. Face ao exposto, vem a Diretoria da Companhia propor aos órgãos de deliberação o seguinte: 1. Proposta
2 1.1. A proposta de aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, de R$ ,89 (um bilhão, setecentos e oitenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e um mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), passando o capital social de R$ ,76 (um bilhão, cento e trinta milhões, cento e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) para R$ ,65 (dois bilhões, novecentos e vinte milhões, quarenta mil, cento e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), mediante a emissão de (cento e nove trilhões, oitocentos e setenta e três bilhões, seiscentos e quinze milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 16,29 (dezesseis reais e vinte e nove centavos) por lote de um milhão de ações, fixado com base no valor econômico da Companhia e respaldado por laudo de avaliação elaborado pelo Banco Santander (Brasil) S.A. ( Laudo de Avaliação ), com integralização mediante capitalização de créditos de AFACs preexistentes dos acionistas junto à Companhia. Será observado o disposto no artigo 171, 2º da Lei 6.404/76, sendo garantido aos acionistas o prazo de 30 (trinta) dias para exercício do direito de preferência, a contar da data da publicação de aviso aos acionistas nos órgãos de publicação da Companhia, observando-se as prescrições legais e estatutárias, e as seguintes condições: 2. Do preço de emissão 2.1. Nos termos do 1º, inciso I, do artigo 170, da Lei nº 6.404/76, o preço de emissão de R$ 16,29 (dezesseis reais e vinte e nove centavos) por lote de um milhão de ações, foi calculado exclusivamente com base em rentabilidade futura e em premissas operacionais e comerciais da Companhia, conforme amparado pelo Laudo de Avaliação, datado de 25 de março de O critério utilizado para fixação do preço de emissão das ações foi baseado exclusivamente no valor econômico, tendo em vista que as ações da Companhia não têm sido negociadas em Bolsa de Valores e o valor patrimonial das ações é negativo, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial da Companhia de 31 de dezembro de A metodologia utilizada para a avaliação foi a do Fluxo de Caixa Descontado para a Empresa, que leva em consideração o fluxo de caixa operacional da Companhia descontado por seus respectivos custos de capital projetado. Dessa forma, o perfil de risco e o potencial de geração de caixa da Companhia são projetados com maior detalhamento. Do valor econômico-financeiro total ( Valor da Firma ou Valor da Empresa ) da Companhia foram descontados, quando aplicável, dívidas líquidas, contingências líquidas provisionadas, passivo atuarial provisionado, dividendos e juros sobre capital próprio provisionados, e parcelamentos e financiamentos tributários. Para se aferir o valor econômico-financeiro por ação da Companhia ( Valor do Capital ou Valor das Ações ), em 28 de fevereiro de 2010, data-base do Laudo de Avaliação, considerou-se o número de ações emitidas e em circulação da Companhia, bem como opções de ações emitidas. Estão 2
3 detalhados no Laudo de Avaliação os intervalos de simulações de preços, períodos considerados, taxas de desconto, taxas de crescimento, e demais estimativas e variáveis aplicáveis Com base no exposto, a Diretoria entende ser adequado o valor de emissão por ações ora proposto. 3. Demais condições 3.1. Os créditos a serem convertidos em ações serão integralizados, à vista e no ato da subscrição, que poderá ocorrer dentro do prazo de 30 (trinta) dias para o exercício do direito preferência na subscrição Nos termos do 2º do Artigo 171 da Lei 6.404/76 será assegurado a todos os acionistas o seu direito de preferência na aquisição de ações subscritas e integralizadas pela Tacumã com os créditos aqui descritos, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação de aviso aos acionistas nos órgãos de publicação da Companhia, recebendo diretamente do subscritor e detentor de tais créditos, a quantidade de ações, proporcionalmente, a que vierem pleitear, contra o pagamento para a Companhia do preço de emissão estipulado na Assembléia Geral Extraordinária que deliberará sobre o aumento de capital, sendo que a Companhia deverá repassar tais recursos ao acionista detentor de tal crédito Face ao disposto no 1º, alínea b, do artigo 171 da Lei nº 6.404/76, aos acionistas preferencialistas será assegurado o direito de subscrever as ações ordinárias emitidas, na mesma proporção que detinham no capital, antes do aumento ora proposto A Companhia deverá publicar um Aviso aos Acionistas, o qual conterá os termos e condições aqui previstos, e quaisquer outras condições julgadas necessárias para o amplo conhecimento de todos os acionistas No aumento de capital proposto, não haverá sobras, tendo em vista que o valor dos AFACs é suficiente para cobri-lo integralmente As ações resultantes do aumento de capital ora proposto terão direito de participar dos dividendos ou outra forma de distribuição de lucros que venham a ser declarados com base em balanços encerrados a partir de 31 de dezembro de
4 3.7. Caso os demais acionistas não exerçam o direito de preferência, o percentual de diluição potencial em relação ao capital total da Companhia não será significativo, tendo em vista que a Tacumã já detém 99,99% do seu capital social A presente proposta de aumento de capital foi comunicada à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. 4. Alteração do Estatuto Social 4.1. Ocorrendo a aprovação desta proposta, o caput do artigo 5 do Estatuto Social deverá ser alterado e passará a ter a seguinte redação: Artigo 5 - O capital social subscrito é de R$ ,65 (dois bilhões, novecentos e vinte milhões, quarenta mil, cento e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), dividido em (duzentos e dez trilhões, cento e noventa e sete bilhões, quinhentos e setenta e sete milhões, trinta e um mil e duzentos e quarenta e oito) ações ordinárias, e (sessenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e doze) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Belo Horizonte, 26 de março de Marcello Magistrini Spinelli Diretor Presidente e de Relações com Investidores Marcus Vinícius de Faria Penteado Diretor Financeiro Silvana Alcantara de Oliveira Diretora de Desenvolvimento de Negócios Paulo Fernando Pagliaroni Diretor de Recursos Logísticos Fabiano Bodanezi Lorenzi Diretor Comercial Rodrigo Saba Ruggiero Diretor de Operações 4
5 FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. Anexo à Proposta da Diretoria para Aumento de Capital Social da Ferrovia Centro Atlântica S.A., datada de 26 de março de 2010 Nos termos do Art. 14 e do Anexo 14 da Instrução CVM nº 481/09, destacamos o seguinte: DESCRIÇÃO DADOS 1. Informar o valor do aumento de capital R$ ,89 5
6 2. Informar o valor do novo capital R$ ,65 3. Informar se o aumento será realizado mediante (a) conversão de debêntures em ações; (b) exercício de direito de subscrição ou de bônus de subscrição; (c) capitalização de lucros ou reservas; ou (d) subscrição de novas ações. Aumento de capital será realizado mediante a subscrição particular de novas ações, com integralização em créditos à título de adiantamentos para futuro aumento de capital. 4. Explicar, pormenorizadamente, as razões do aumento e suas consequências jurídicas e econômicas O aumento de capital ora proposto visa restabelecer a estrutura de capital da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. ( Companhia ) e a adequação de seu passivo, amparada em avaliação econômica e financeira realizada por consultoria externa especializada. Assim, a Diretoria concluiu pela conveniência e necessidade de promover um aumento de capital, por subscrição particular, mediante a capitalização da totalidade dos créditos detidos pela acionista controladora, Mineração Tacumã Ltda. ( Tacumã ), a título de Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital ( AFACs ), transferindo tais créditos do passivo para a conta de capital no balanço patrimonial e, consequentemente, desonerando o passivo da Companhia e facilitando eventuais processos de captação de recursos por parte da Companhia. Os AFACs estão devidamente contabilizados nas demonstrações financeiras da Companhia, totalizando R$ ,89 (um bilhão, setecentos e oitenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e um mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos). Conforme divulgado nas demonstrações financeiras da Companhia desde 2002, tais 6
7 AFACs constituem aportes de recursos efetuados pela Tacumã, entre dezembro de 2003 e dezembro de 2006, os quais foram necessários para cobrir parte dos investimentos e do capital de giro da Companhia durante tal período. A administração da Companhia continuamente implementa medidas com vistas à melhoria da margem operacional mediante redução de custos e melhoria de sua eficiência operacional (inclusive através de investimentos em ativo fixo), sendo que, a partir de 2007, a geração de caixa decorrente da atividade da Companhia passou a ser suficiente para custear suas atividades, sem necessidade de recorrer a aportes dos acionistas. Com a aprovação da proposta para aumento de capital, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5 - O capital social subscrito é de R$ ,65 (dois bilhões, novecentos e vinte milhões, quarenta mil, cento e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), dividido em (duzentos e dez trilhões, cento e noventa e sete bilhões, quinhentos e setenta e sete milhões, trinta e um mil e duzentos e quarenta e oito) ações ordinárias, e (sessenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e doze) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. 5. Fornecer cópia do parecer do conselho fiscal Não aplicável. 6. Em caso de aumento de capital mediante subscrição de ações 7
8 a. Descrever a destinação dos recursos b. Informar o número de ações emitidas de cada espécie e classe c. Descrever os direitos, vantagens e restrições atribuídos às ações a serem emitidas d. Informar se a subscrição será pública ou particular e. Em se tratando de subscrição particular, informar se partes relacionadas, tal como definidas pelas regras contábeis que tratam desse assunto, subscreverão ações no aumento de capital, especificando os respectivos montantes, quando esses montantes já forem conhecidos f. Informar o preço de emissão das novas ações ou as razões pelas quais sua fixação deve ser delegada ao conselho de administração, nos casos de distribuição pública g. Informar o valor nominal das ações emitidas ou, em se tratando de ações sem valor nominal, a parcela do preço de emissão que será destinada à reserva de capital a. Vide item 4 acima e item n abaixo. b. Emissão de (cento e nove trilhões, oitocentos e setenta e três bilhões, seiscentos e quinze milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito) ações ordinárias. c. As novas ações ordinárias terão os mesmo direitos das ações ordinárias atualmente emitidas. d. Subscrição particular. e. As ações serão subscritas pela acionista controladora Mineração Tacumã Ltda., mediante a capitalização da totalidade dos créditos detidos pela mesma à título de adiantamentos para futuros aumentos de capital, os quais estão devidamente contabilizados nas Demonstrações Financeiras da Companhia. f. R$ 16,29 (dezesseis reais e vinte e nove centavos) por lote de um milhão de ações ordinárias. g. Não haverá destinação de parte do valor do aumento à reserva de capital. 8
9 h. Fornecer opinião dos administradores sobre os efeitos do aumento de capital, sobretudo no que se refere à diluição provocada pelo aumento i. Informar o critério de cálculo do preço de emissão e justificar, pormenorizadamente, os aspectos econômicos que determinaram a sua escolha j. Caso o preço de emissão tenha sido fixado com ágio ou deságio em relação ao valor de mercado, identificar a razão do ágio ou deságio e explicar como ele foi determinado k. Fornecer cópia de todos os laudos e estudos que subsidiaram a fixação do preço de emissão l. Informar a cotação de cada uma das espécies e classes de ações da companhia nos mercados em que são negociadas, identificando: h. Vide item 4 acima. i. O critério utilizado para fixação do preço de emissão das ações foi baseado exclusivamente no valor econômico, tendo em vista que as ações da Companhia não têm sido negociadas em Bolsa de Valores e o valor patrimonial das ações é negativo, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial da Companhia de 31 de dezembro de Vide Proposta da Diretoria. j. Não aplicável. k. O Laudo de Avaliação elaborado pelo Banco Santander (Brasil) S.A., datado de 25 de março de 2010, está disponível aos acionistas no site da CVM. l. As ações da Companhia não têm sido negociadas em Bolsa de Valores e, portanto, não possuem cotação em mercado. i. Cotação mínima, média e máxima de cada ano, nos últimos 3 (três) anos ii. Cotação mínima, média e máxima de cada trimestre, nos últimos 2 (dois) anos iii. Cotação mínima, média e máxima 9
10 de cada mês, nos últimos 6 (seis) meses iv. Cotação média nos últimos 90 dias m. Informar os preços de emissão de ações em aumentos de capital realizados nos últimos 3 (três) anos n. Apresentar percentual de diluição potencial resultante da emissão o. Informar os prazos, condições e forma de subscrição e integralização das ações emitidas m. Não ocorreram aumentos de capital nos últimos 3 (três) anos. n. Caso os demais acionistas não exerçam o direito de preferência, o percentual de diluição potencial em relação ao capital total da Companhia não será significativo, tendo em vista que a Mineração Tacumã Ltda. já detém 99,99% do seu capital social. o. Os créditos a serem convertidos em ações serão integralizados, à vista e no ato da subscrição, que poderá ocorrer dentro do prazo de 30 (trinta) dias para o exercício do direito preferência na subscrição. p. Informar se os acionistas terão direito de preferência para subscrever as novas ações emitidas e detalhar os termos e condições a que está sujeito esse direito p. Nos termos do 2º do Artigo 171 da Lei 6.404/76 será assegurado a todos os acionistas o seu direito de preferência na aquisição de ações subscritas e integralizadas pela Tacumã com os créditos aqui descritos, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação de aviso aos acionistas nos órgãos de publicação da Companhia, recebendo diretamente do subscritor e detentor de tais créditos, a quantidade de ações, proporcionalmente, a que vierem pleitear, contra o pagamento para a Companhia do preço de emissão estipulado na Assembléia Geral Extraordinária que deliberará sobre o aumento de capital, sendo que a Companhia deverá repassar tais recursos ao acionista detentor de tal crédito. Face ao disposto no 1º, alínea b, do artigo 171 da Lei nº 6.404/76, aos acionistas preferencialistas será assegurado o direito de subscrever as ações ordinárias emitidas, na mesma proporção que detinham no capital, antes do aumento ora proposto. 10
11 q. Informar a proposta da administração para o tratamento de eventuais sobras r. Descrever pormenorizadamente os procedimentos que serão adotados, caso haja previsão de homologação parcial do aumento de capital s. Caso o preço de emissão das ações seja, total ou parcialmente, realizado em bens i. Apresentar descrição completa dos bens q. No aumento de capital proposto, não haverá sobras, tendo em vista que o valor dos AFACs é suficiente para cobri-lo integralmente. r. Não aplicável. s. Não aplicável. ii. Esclarecer qual a relação entre os bens incorporados ao patrimônio da companhia e o seu objeto social iii. Fornecer cópia do laudo de avaliação dos bens, caso esteja disponível 11
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. CNPJ/MF nº 06.164.253/0001-87 NIRE 35.300.314.441
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. CNPJ/MF nº 06.164.253/0001-87 NIRE 35.300.314.441 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2011 Data, Horário e Local: 21 de dezembro

References: artigo 171
 artigo 170
 Artigo 171
 artigo 171
 artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 171
 artigo 171