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Timestamp: 2020-07-05 15:45:44+00:00

Document:
Selecione Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo	Agenor Rostelato	Antonio Carlos Silva	Antonio Ferraz da Silva Cirineu Ferreira da Silva	Décio Pedroso Ferreiro	Eliana dos Santos Silva	João Luiz de Lima	Joaquim Brisola Ferreira	José Antonio dos Santos	Luiz Antonio da Cruz	Luiz Carlos da Cruz	Marcelo Luis Nunes	Marly Vieira de Queiroz	Milton Domingos Moreira	Nelson Rodrigues dos Santos	Rosenilda Aparecida da Silva	Sidney Braz de Oliveira	Sonia Soares Ferreira Sene
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Denomina "Ponte das Lavadeiras" a ponte localizada na Avenida Paulino Ferreira Assumpção, Bairro dos Nunes".
Lei Ordinária:1322
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS CRISTAL, RUBI, TOPÁZIO E ESMERALDA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MATO DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária:1321
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo abertura de Crédito Suplementar para outra entidade para o fim que especifica.
Lei Ordinária:1320
INSTITUI O PROJETO DE LIXEIRAS PÚBLICAS E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM EMPRESÁRIOS, EMPRESAS E OUTROS INTERESSADOS,OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:1319
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE REMUNERADO PELO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei Ordinária:1318
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".
Lei Ordinária:1317
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".
Lei Ordinária:1316
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021".
Lei Ordinária:1315
0026-2019
"Dispõe sobre denominação e criação de ruas no Bairro da Raia".
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 E PARAGRÁFOS, 25 E 26 DA LEI COMPLEMENTAR N/023 DE 15 DE MARÇO DE 2006.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 53,54,E 58 E PARAGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR N/022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE
INSERE O ARTIGO 21-A NA LEI COMPLEMENTAR N°011 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e Comercial, estabelecendo incentivos ao desenvolvimento industrial no município de Ribeirão Grande e dá outras providências.
Lei Complementar:0137
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos do quadro da Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande, conforme especifica.
Lei Complementar:0136
Altera os anexos II e III da Lei Complementar nº 105, de 01 de março de 2016".
Dispõe sobre a revisão salarial dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ribeirão Grande/SP. (de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão Grande)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8, CAPUT; 22, § 1º; 31, § 3º E 4º; ARTIGO 77, CAPUT; ARTIGO 84, I; ARTIGO 94, § 4º; ARTIGO 101, CAPUT E § 1º; 128, § 2º; E ARTIGO 138, CAPUT; ARTIGO 153, ARTIGO 182, § 2º. E REVOGA OS ARTIGOS 102, 128, § 3º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE ABRIL DE 2016 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIBEIRÃO GRANDE).
Altera a redação do artigo 2º, caput; da Resolução nº 002, de 05 de abril de 2016 (Regimento Interno da Câmara de Ribeirão Grande)
Altera a redação dos artigos 58, 109 caput e parágrafo único, e 205, da Resolução nº 002, de 05 de abril de 2016 (Regimento Interno da Câmara de Ribeirão Grande).
Revoga o artigo 17 da Resolução nº 003, de 16 de setembro de 2016 (Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ribeirão Grande e dá outras providências).
"CONCEDE LICENÇA À PREFEITA MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO, POR MOTIVOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a cassação dos mandatos eletivos dos Vereadores do Município de Ribeirão Grande/SP, Milton Domingos Moreira e José Antonio dos Santos.
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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References: ARTIGO 21
 ARTIGO 77
 ARTIGO 84
 ARTIGO 94
 ARTIGO 101
 ARTIGO 138
 ARTIGO 153
 ARTIGO 182
 artigo 2
 artigo 17