Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10720489/inciso-xvi-do-artigo-21-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2018-01-17 14:59:01+00:00

Document:
Art. 21, inc. XVI da Constituição Federal de 88
Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 16/01/2018
propostas que não estejam adequadas à classificação etária livre conforme Art. 21, inciso XVI, e Art. 220 § 3º..., da Constituição Federal e Art. 74, da Lei 8.069, de 13/07/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Natal, 15 de janeiro de 2018... Capitania das Artes - FUNCARTE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/...
Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 16/01/2018
livre conforme Art. 21, inciso XVI, e Art. 220 § 3º, da Constituição Federal e Art. 74, da Lei 8.069, de 13/07/1990... pelo Presidente da FUNCARTE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. 16.16 Para quaisquer questões judiciais oriundas..., que de acordo com o § 3º do Art. 68-A, da Lei Orgânica do Município de Natal, q...
Pg. 28. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 16/01/2018
Não serão aceitas Propostas que não estejam adequadas à classificação etária livre conforme Art. 21, inciso XVI, e Art.... 220 § 3º, da Constituição Federal e Art. 74, da Lei 8.069, de 13/07/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente. 14.14... sempre, o interesse público e em última instância pelo Presidente da FUN...
Pg. 36. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 15/01/2018
DE JANEIRO DE 2018 O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220..., parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria SNJ... DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atr...
Pg. 37. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/01/2018
, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990... de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I..., da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Po...
Pg. 44. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/01/2018
em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei... do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados... do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei n...
Pg. 43. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/01/2018
o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069...-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20... DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe ...
Pg. 24. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/01/2018
, e tendo em vista o disposto nos artigos 21 , Inciso XVI , e 220 , parágrafo 3º , Inciso I , da Constituição Federal...-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20...-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atri...
Pg. 25. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/01/2018
o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069...-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20... FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei...
Pg. 33. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 04/01/2018
nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13..., inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o artigo 70 da Lei nº 13.455/2017, regulamentada..., nos termos do artigo 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade ...
Inciso XVI do Artigo 21 da Constituição Federal de 1988
Art. 21, inc. XVI da Constituição Federal - Constituição Federal de 88
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10720489/inciso-xvi-do-artigo-21-da-constituicao-federal-de-1988

References: artigo 74
 artigo 74
 artigo 74
 artigo 74
 artigo 74
 artigo 74
 artigo 74
 artigo 70
 artigo 12
 Artigo 21