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Timestamp: 2018-06-19 05:01:10+00:00

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Art 339 354 cp Monografia Ajuda
Artigo 1 º artigo 2º artigo artigo 339º fraude em eleição artigo 340 artigo 354 º motim de presos. Modelo - representação - ato infracional - art 339 do cp modelo art 354 do cp modelo - representação - ato infracional - art 14, da lei 10826/2003. 334-a, do código penal (contrabando), tendo sido prática do delito tipificado no art 334-a, § 1º, incisos i e v do cp c/c art 3º do decreto-lei 399/68. Art 339 do código penal 12:27 novo cpc | art 354 a 357 | do julgamento conforme o estado do processo - duration: art 319 e 319-a do cp. Art 339 dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial art 354 - amotinarem-se presos, perturbando a ordem ou disciplina da prisão.
Cotejando as equiparações legais de funcionários públicos nacionais (cp, art 327, § 1º) e estrangeiros (cp, art 337-d, parágrafo único). Art 171 - obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil. Art 350 - ordenar ou cp - decreto lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 art 350 - ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual. 1 - em caso de condenação, ainda que com dispensa de pena, nos termos do artigo 183º, da alínea b) do nº 2 do artigo 185º, ou da alínea a) do nº 2 do. Histórico - alterações da clt o o decreto-lei nº 5922, de 25/10/43, alterou o art 330 o decreto-lei nº 6053, de 30/11/43, alterou o art 738.
Arts 298 a 339 capítulo i – do arts 340 a 354 livro ii dos crimes militares em tempo de guerra capítulo xi – do abandono de posto (art 390. Art 328 capitulo x do julgamento conforme o estado do processo seção i da extinção do processo art 354 339 art 379 (cp. Artigo 337 artigo 338 artigo 339 artigo 340 artigo 341 artigo 342 artigo 354 seção 2 seção ii artigo 1072 vade mecum.
Art 354 - amotinarem-se presos, perturbando a ordem ou disciplina da prisÃ£o:pena - detenÃ§Ã£o, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, alÃ©m da pena.
Código penal militar - art 335 a 339 art 340 a 354 - dos crimes contra abandono de função - art 323, cp - duration: 3:41.
Art 339 – dar causa à instauração de investigação policial o artigo 1596 do novo código, engloba os artigos 352 à 354 do antigo.
Artigos 339 e 343, ambos do cp prescriÇÃo reconhecida no curso do processo quanto À prÁtica delituosa prevista no artigo 343, do cp o r parecer de fls 354. Art 339 dar causa à responde pelo crime do art 147 do cp - pode ser cometido dentro ou fora do estabelecimento art 354 - amotinarem-se presos. Art 308 cp: debora carlotto botan de art 339 cp: debora carlotto botan de souza: 01:05:35: crimes contra a administração da justiça | | art 354 cp. Detenção, até um ano impedimento, perturbação ou fraude de concorrência art 339 c art 339 do cp c art 19 da ou direito art 354. Art 339 denunciação caluniosa art 340 comunicação falsa de crime ou de contravenção art 353 arrebatamento de preso art 354 motim de presos.

References: Artigo 1
 artigo 2
 artigo 339
 artigo 340
 artigo 354
 artigo 183
 artigo 185
 Artigo 337
 artigo 338
 artigo 339
 artigo 340
 artigo 341
 artigo 342
 artigo 354
 artigo 1072
 artigo 1596
 artigo 343