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Timestamp: 2018-06-23 13:38:40+00:00

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Artigo 193 clt TCC Ajuda
O artigo 193 da clt foi alterado pela lei nº 12740, passando a considerar como atividades ou operações perigosas aquelas que por sua natureza ou métodos de. Art 114 - a ata da reunião da comissão de salário mínimo, em que for ultimada a sua decisão definitiva, será publicada na região, zona ou subzona. Olá pessoal, tudo bem a lei nº 12740/2012 trouxe importantes alterações para o cenário trabalhista, por meio de relevantes inclusões no artigo 193 da clt. Quase um ano após a publicação da lei 12740, que alterou o artigo 193/clt e redefiniu os critérios para a caracterização das atividades ou operações perigosas.
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Art 193 a infração de trânsito do artigo 193 é a mais extensa do ctb, englobando o ato de transitar com o veículo em diversos locais por este motivo, para fins. No que diz respeito ao adicional de insalubridade, até então o artigo 193 da clt regulamentava-o da seguinte forma: “ art 193. Posts sobre artigo 193 da clt motocicleta periculosidade perigosas escritos por franciara pinheiro.
Art 193 são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo ministério do trabalho e emprego, aquelas que.
Periculosidade de que trata o § 1º do art 193, da clt, tendo em vista o potencial risco a que são submetidos, podendo subitamente atingi-los.
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Consolidação das leis do trabalho - lei 12997 de 18/06/2014 - lei ordinária acrescenta paragrafo 4 ao artigo 193 da consolidação.
Este artigo faz parte do título ii – tutela no trabalho art 13 – a carteira de trabalho e previdência social é obrigatória para o exercício de qualquer. Art 1º o art 193 da consolidação das leis do trabalho - clt, aprovada pelo decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes. A lei 12740, publicada em 10 de dezembro de 2012, deu nova redação do artigo 193 da clt, ampliando o rol das atividades consideradas perigosas acrescentando. Art 195 - a caracterizaÃ§Ã£o e a classificaÃ§Ã£o da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do ministÃ©rio do trabalho, far-se-Ã£o atrav.

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