Source: https://www.camarasapiranga.rs.gov.br/camara/proposicao/Leis-ordinarias/2017/1/0
Timestamp: 2019-03-22 00:10:17+00:00

Document:
LEI Nº 6039/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 588.909,46 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
LEI Nº 6038/2017
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 4.475, de 06 de novembro de 2009, e dá outras providências.
LEI Nº 6037/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 1.163.123,82 (um milhão, cento e sessenta e três mil, cento e vinte e três reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
LEI Nº 6036/2017
Dispõe sobre a implementação de ações de fortalecimento do combate à dengue no Município de Sapiranga e dá outras providências.
LEI Nº 6035/2017
Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Controle à Dengue no Município de Sapiranga e dá outras providências.
LEI Nº 6034/2017
Institui o Fundo Municipal do Idoso no Município de Sapiranga e dá outras providências.
LEI Nº 6033/2017
Inclui Parágrafo Único ao artigo 27 e altera a redação do artigo 28 da Lei Municipal nº 2.368, de 29 de outubro de 1997, e dá outras providências.
LEI Nº 6032/2017
Inclui artigo 114-A na Lei Municipal nº 2.367, de 29 de outubro de 1997, e dá outras providências.
LEI Nº 6031/2017
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Eletricista, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, e dá outras providências.
LEI Nº 6030/2017
Altera o artigo 3º, incisos III e V, da Lei Municipal nº 4.475, de 06 de novembro de 2009, e dá outras providências.
LEI Nº 6029/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 114.382,49 (cento e quatorze mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
LEI Nº 6028/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais) e dá outras providências.
LEI Nº 6027/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
LEI Nº 6026/2017
LEI Nº 6025/2017
Altera o artigo 30 da Lei Municipal nº 3.225, de 26 de setembro de 2003, e dá outras providências.
LEI Nº 6024/2017
Altera Anexo VI da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
LEI Nº 6023/2017
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, e dá outras providências.
LEI Nº 6022/2017
Acrescenta eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapiranga e dá outras providências.
LEI Nº 6021/2017
Inclui § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 5.857, de 12 de abril de 2016, e dá outras providências.
LEI Nº 6020/2017
Autoriza o Município de Sapiranga a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Sapiranguense e dá outras providências.
LEI Nº 6019/2017
LEI Nº 6018/2017
LEI Nº 6017/2017
LEI Nº 6016/2017
Altera a redação do artigo 20, bem como a redação do Anexo II, da Lei Municipal nº 4.871, de 09 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
LEI Nº 6015/2017
2018 [66]2017 [45]2016 [192]2015 [281]2014 [230]2013 [241]2012 [172]2011 [176]2010 [174]2009 [161]2008 [134]2007 [191]2006 [237]2005 [242]2004 [256]2003 [213]2002 [200]2001 [173]2000 [96]1999 [110]1998 [100]1997 [115]1996 [102]1995 [130]1994 [76]1993 [116]1992 [76]1991 [93]1990 [95]1989 [69]1988 [81]1987 [81]1986 [40]1985 [36]1984 [43]1983 [31]1982 [42]1981 [25]1980 [34]1979 [38]1978 [34]1977 [32]1976 [32]1975 [36]1974 [29]1973 [40]1972 [25]1971 [27]1970 [28]1969 [34]1968 [28]1967 [28]1966 [34]1965 [44]1964 [65]1963 [58]1962 [61]1961 [53]1960 [44]1959 [39]1958 [65]1957 [72]1956 [71]1955 [98]

References: artigo 10
 artigo 27
 artigo 28
 artigo 114
 artigo 3
 artigo 30
 artigo 1
 artigo 20