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Timestamp: 2018-05-21 00:53:11+00:00

Document:
LEI N° 2.316/2018
LEI N° 2.315/2018
LEI N° 2.314/2018
LEI N° 2.312/2018
LEI N° 2.311/2018
LEI N° 2.310/2018
LEI N° 2.309/2018
LEI N° 2.313/2018
LEI N° 2.308/2018
LEI N° 2.307/2018
LEI N° 2.306/2018
LEI N° 2.305/2018
LEI N° 2.304/2018
LEI N° 2.303/2018
LEI N° 2.302/2018
LEI N° 2.301/2018
LEI N° 2.300/2018
LEI N° 2.299/2018
LEI N° 2.298/2018
LEI N° 2.297/2018
LEI N° 2.296/2018
LEI N° 2.295/2018
LEI N° 2.294/2018
LEI N° 2.293/2018
LEI N° 2.292/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
LEI N° 2.291/2018
LEI N° 2.290/2018
LEI N° 2.289/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
LEI N° 2.288/2018
LEI N° 2.287/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 109.769,00 (cento e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
LEI N° 2.286/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências.
LEI N° 2.285/2018
LEI N° 2.284/2017
Dispõe sobre a 1ª (primeira) Revisao das Metas e prioridades da Administração Municipal, aprovadas na Lei nº 2.257./2017 de 21/11/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO – Exercicio de 2018, do Municipio de CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do
LEI N° 2.283/2017
LEI N° 2.282/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.
LEI N° 2.281/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.
LEI N° 2.280/2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
LEI N° 2.279/2017
Cria o programa "CAPITÃO URBANO", e dá outras providências.
LEI N° 2.278/2017
LEI N° 2.277/2017
LEI N° 2.276/2017
LEI N° 2.275/2017
LEI N° 2.274/2017
LEI N° 2.273/2017
LEI N° 2.272/2017
LEI N° 2.271/2017
LEI N° 2.270/2017
LEI N° 2.269/2017
LEI N° 2.268/2017
LEI N° 2.267/2017
LEI N° 2.266/2017
LEI N° 2.265/2017
LEI N° 2.264/2017
LEI N° 2.263/2017
LEI N° 2.262/2017
LEI N° 2.261/2017
LEI N° 2.260/2017
LEI N° 2.259/2017
LEI N° 2.258/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANA PARA QUADRIENIO 2018/2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 2.257/2017
Dispões Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para elaboração do Orçamento do Município de Capitão Leônidas Marques Para o Exercício de 2018, e dá outras providências
LEI N° 2.256/2017
LEI N° 2.255/2017
LEI N° 2.254/2017
LEI N° 2.253/2017
LEI N° 2.252/2017
LEI N° 2.251/2017
LEI N° 2.250/2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 32.205,88 (trinta e dois mil, duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.
LEI N° 2.249/2017
Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – COMAMCAP, e dá outras providências.
LEI N° 2.248/2017
LEI N° 2.247/2017
LEI N° 2.246/2017
LEI N° 2.245/2017
LEI N° 2.244/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
LEI N° 2.243/2017
LEI N° 2.242/2017
LEI N° 2.241/2017
Autoriza o Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o banco Bradesco S/A, e dá outras providencias.
LEI N° 2.240/2017
LEI N° 2.239/2017
Lei 2.238/2017
LEI N° 2.237/2017
LEI N° 2.236/2017
LEI N° 2.235/2017
LEI N° 2.234/2017
Lei 2.233/2017
LEI N° 2.232/2017
LEI N° 2.231/2017
LEI N° 2.230/2017
LEI N° 2.229/2017
LEI N° 2.228/2017
LEI N° 2.227/2017
LEI N° 2.226/2017
LEI N° 2.225/2017
Ratifica revisão geral anual para o exercício de 2017 do consórcio público dos Município do PROCAXIAS COMPRO e dá outras providências.
LEI N° 2.224/2017
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.223/2017
LEI N° 2.222/2017
LEI N° 2.221/2017
LEI N° 2.220/2017
LEI N° 2.217/2017
Autoriza a cessão do imóvel público, a título precário e gratuito, barracão de eventos localizado no complexo Grande Parada para a realização do 4º Encontro de Carros Antigos de Capitão Leônidas Marques – PR., em 03 de setembro de 2017 ou em da
LEI N° 2.216/2017
LEI N° 2.219/2017
LEI N° 2.218/2017
LEI N° 2.215/2017
LEI N° 2.214/2017
LEI N° 2.213/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
LEI N° 2.212/2017
LEI N° 2.211/2017
LEI N° 2.210/2017
LEI N° 2.209/2017
LEI N° 2.208/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais, no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
LEI N° 2.2207/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
LEI N° 2.206/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 442.933,18(quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências
LEI N° 2.205/2017
LEI N° 2.204/2017
LEI N° 2.203/2017
autoriza a Administração Municipal a realizar serviçosmotomecanizados com execução direta ou indireta a qualquer pessoa física ou jurídica em propriedades privadas localizadas exclusivamente no Município de Capitão Leônidas Marques com as máquinas, e
LEI N° 2.202/2017
LEI N° 2.201/2017
LEI N° 2.200/2017
LEI N° 2.199/2017
LEI N° 2.198
LEI N° 2.197/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 140.246,19 (cento e quarenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.
LEI N° 2.196/2017
LEI N° 2.195/2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências:
LEI N° 2.194/2017
LEI N° 2.193/2017
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE TRATA O ART. 9º- D DA L
LEI N° 2.190/2017
Lei 2.192/2017
Lei 2.191/2017
LEI N° 2.188/2016
LEI N° 2.189/2016
DENOMINA RUAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
LEI N° 2.187/2016
LEI N° 2.186/2016
LEI N° 2.185/2016
LEI N° 2.184/2016
LEI N° 2.183/2016
LEI N° 2.182/2016
LEI N° 2.181/2016
LEI N° 2.180/2016 e ERRATA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES MEDIANTE FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO.
LEI N° 2.179/2016
LEI N° 2.178/2016
Autoriza a implantação do loteamento "Claudia" e dá outras providências.
LEI N° 2.177/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.176/2016
LEI N° 2.175/2016
LEI N° 2.174/2016
Lei 2.173/2016
LEI N° 2.172/2016
LEI N° 2.171/2016
LEI N° 2.170/2016
ALTERA E INCLUI REDAÇÃO À LEI 2.136/2015 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.169/2016
LEI N° 2.168/2016
LEI N° 2.167/2016
LEI N° 2.166/2016
LEI N° 2.165/2016
LEI N° 2.164/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências
LEI N° 2.163/2016
LEI N° 2.162/2016
LEI N° 2.161/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.480,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 2.160/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.118,82 (TREZE MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 2.159/2016
LEI N° 2.158/2016
LEI N° 2.157/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.156/2016
LEI N° 2.155/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 2.154/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.000,00(SETENTA E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.153/2016
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 734/1997 E MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.152/2016
REVOGA LEI 1.986/2014 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À AÇÃO AMIGA EMANUEL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.147/2016
LEI N° 2.146/2016
LEI N° 2.148/2016
LEI N° 2.149/2016
LEI N° 2.150/2016
LEI N° 2.151/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.504,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LE
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO “PORTO SEGURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA “BE-A-BÁ DA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O INCENTIVO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 2.130/2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
Lei N° 2.131/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.150,00 (sessenta mil cento e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 72.426,70 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
Lei N° 2.127/2015
Lei N° 2.128/2015
Lei N° 2.129/2015
: Altera o Anexo I, da Lei nº 1.921/2013 e da outras providências
Lei N° 2.126/2015
ALTERA ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.113/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.122/2015
ALTERA ARTIGO E ACRESCENTA INCISO NA LEI Nº 2.097/2015 DA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.123/2015
ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO I E II DA LEI Nº 2.055/2014 E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 2.121/2015
Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2016
Lei 2.115/2015
Lei n°2.116/2015
REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.117/2015
Lei n°2.119/2015
Lei N° 2.120/2015
Lei N° 2.118/2015
Lei 2.111/2015
Lei n°2.112/2015
: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTOS “SÃO JOÃO BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.113/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTOS “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.114/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$146.250,00 reais - Aquisição de Patrulha Mecânizada
Lei 2.110/2015
LEI N° 2.109/2015
Lei n°2.106/2015
ALTERA O ARTIGO 34º, DA LEI Nº 2.097/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°2.107/2015
Lei 2.108/2015
ALTERA ARTIGOS DA LEI 2015/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.105/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$84.921,08 reais - Aquisição de Material Permanente, Educação
Lei 2.103/2015
Altera os Dispositivos da Lei 1.955/2013.
Lei n°2.104/2015
Ratifica-se o reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO.
Lei n°2.097/2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.099/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$75.000,00 reais - Obras e Serviços Urbanos
Lei 2.100/2015
Lei 2.101/2015
Criação do Programa Municipal de Apoio Agropecuário - Capitão Rural
Lei 2.102/2015
Lei n°2.096/2015
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.081/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.098/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$12.660,00 reais - Fundo Assistencial Municipal
Lei 2090/2015
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 734/1997 E MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
Lei 2.091/2015
Cria o programa de Recuperação Fiscal de Capitão Leônidas Marques - Refiscap
Lei 2.092/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$42.000,00 reais - Desenvolvimento Agropecuário, aquisição de material
Lei n°2.093/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$106.866,49 reais - Aquisição de Mobiliário, Educação Infantil
Lei 2.094/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$344.750,00 reais - Pavimentação Poliédrica Vias Urbanas
Lei 2.095/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$28.000,00 reais -Para o Fundo Municipal de Assistência Social
Lei 2.089/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$77.000,00 reais - Rateio Pela Participação em Consórcio- CISOP
Lei n°2.080/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$195.000,00
Lei n°2.081/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$97.500,00 - Aquisição de Equipamento Esportivo
Lei 2.082/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$343.000,00 - Aquisição de Máquina
Lei n°2.083/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$112.125,00 reais - Aquisição de Patrulha Mecânizada
Lei n°2.084/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$3.553.678,49 reais - Educação FNDE
Lei n°2.085/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$243.750,00 reais - Infraestrutura esportiva
Lei n°2.086/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$126.750,00 reais - Aquisição de Patrulha Mecânizada
Lei n°2.087/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$243.750,00 reais - Pavimentação Poliédrica de Estradas Rurais
Lei 2.088/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$9.026,75 reais - Apoio e Máterial de Consumo de Creche
Lei 2.118/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$109.984,00 reais - Compra de Calcário
Lei n°2.076/2015
Repasse Subvenção Associação Viva a Vida - Clube do Vovô
Lei n°2.077/2015
Repasse Subvenção Associação Clube do Vovô - Alto Alegre
Lei n°2.078/2015
Repasse Subvenção social para a APAE
Lei n°2.079/2015
OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 1.432/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2074/2015
Reposição salarial dos Servidores Municipais
Lei n°2.075/2015
Reposição e Reajuste Salarial profissionais do Magistério
LEI Nº 2.073/2014
ALTERA O ARTIGO 285 DA LEI 1.784/2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.068/2014
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.154,00 (ONZE MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNI
LEI Nº 2.069/2014
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 2.070/2014
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
LEI Nº 2.071/2014
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.912,17 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2.072/2014
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 ."
LEI Nº 2.065/2014
LEI Nº 2.066/2014
LEI Nº 2.067/2014
LEI Nº 2.061/2014
LEI Nº 2.062/2014
“ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO II DA LEI Nº 2.055/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 2.063/2014
: “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.050/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 2.064/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE Nº. 98-A, DA GLEBA 13, DO IMÓVEL ANDRADA EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.056/2014
LEI Nº 2.057/2014
LEI Nº 2.058/2014
LEI Nº 2.054/2014
LEI Nº 2.053/2014
DESAFETA O LOTE 49 DA QUADRA 46 E O TRANSFORMA EM RUA RUI BARBOSA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.052/2014
LEI Nº 2.048/2014
DENOMINA RUAS PÚBLICAS, NO PERÍMETRO DO DISTRITO BOM JESUS
LEI Nº 2.050/2014
LEI Nº 2.051/2014
LEI nº 2.042/2014
LEI nº 2.044/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 2.045/2014
LEI Nº 2.046/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA 87-A DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.047/2014
LEI nº 2.043/2014
LEI nº 2.040/2014
LEI nº 2.041/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.533.678,49 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 2.038/2014
LEI nº 2.034/2014
LEI nº 2.035/2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências
LEI nº 2.036/2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.415,99 (trinta e um mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências
LEI nº 2.037/2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 56.003,64 (cinqüenta e seis mil, três reais e sessenta e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências
LEI nº 2.033/2014
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.785/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 2.031/2014
LEI nº 2.032/2014
LEI nº 2.024/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.400,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL, E QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 2.025/2014
LEI nº 2.026/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.334,75 (TREZENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 2.027/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 837.198,72(OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 2.028/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 239.669.70 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 2.029/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.984,00 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 2.030/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 2.023/2014
LEI nº 2.021/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.200,64 (quinze mil, duzentos reais e sessenta e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências."
LEI nº 2.022/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL, E SEISCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI nº 2.015/2014
LEI nº 2.007/2014
DENOMINA TRAVESSAS PÚBLICAS, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
LEI nº 2.014/2014
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 1.266/2007 e dá outras providências.
LEI nº 2.016/2014
LEI nº 2.017/2014
LEI nº 2.018/2014
LEI nº 2.019/2014
LEI nº 2.020/2014
LEI nº 2.011/2014
LEI nº 2.012/2014
LEI nº 2.013/2014
LEI nº 2.009/2014
“DESAFETA OS LOTES 14 UNIFICADO DA QUADRA 08 (OITO) E O LOTE 11-B (ONZE-B) DA QUADRA 06 (SEIS) DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA E TRANSFORMA OS MESMOS NA RUA PROJETADA H, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI nº 2.010/2014
LEI nº 2.008/2014
LEI nº 2.005/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 2.006/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.218,02(VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 2.000/2014
LEI nº 2.001/2014
: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências
LEI nº 2.002/2014
LEI nº 2.003/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 344.750,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.004/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00(NOVENTA E SETE MIL, E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 1.999/2014
LEI nº 1.991/2014
: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 1.992/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00(CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 1.993/2014
LEI nº 1.994/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 343.000,00(TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 1.995/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.500,00(quarenta e quatro mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências
LEI nº 1.996/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.500,00(CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 1.997/2014
LEI nº 1.998/2014
LEI nº 1.990/2014
LEI Nº 1.985/2014
: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI nº 1.986/2014
LEI nº 1.987/2014
LEI nº 1.988/2014
LEI nº 1.989/2014
LEI Nº 1.982/2013
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.983/2013
LEI Nº 1.984/2013
LEI Nº 1.974/2013
LEI Nº 1.975/2013
LEI Nº 1.976/2013
LEI Nº 1.977/2013
LEI Nº 1.978/2013
LEI Nº 1.979/2013
LEI Nº 1.980/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
LEI Nº 1.969/2013
LEI Nº 1.970/2013
LEI Nº 1.971/2013
LEI Nº 1.972/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 165-H, COM ÁREA DE 24.900,00M² NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.973/2013
LEI nº 1.964/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS	PROVIDÊNCIAS.
LEI nº 1.965/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI nº 1.966/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 91.859,62 (noventa e um mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI nº 1.967/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 57.135,69 (cinqüenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI nº 1.968/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 79.490.70 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI nº 1.962/2013
O LOTE 96 DA QUADRA 98 E O TRANSFORMA EM RUA PROJETADA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI nº 1.963/2013
Lei 1.957/2013
Lei 1.958/2013
Lei 1.959/2013
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO PPA Plano Plurianual de Investimentos para o Exercício de 2.010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.960/2013
Lei 1.961/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI nº 1.953/2013
LEI nº 1.954/2013
LEI nº 1.955/2013
LEI Nº 1.956/2013
DENOMINA TRAVESSA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JARACATIÁ E ETIBERÊ, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
Lei 1.948/2013
Lei 1.949/2013
: Dispõe sobre a inclusão de Metas e Prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei nº 1827/2012 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei 1.950/2013
Lei 1.951/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
Lei 1.952/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.610,20 (trinta e nove mil, seiscentos e dez reais e vinte centavos). No Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
Lei nº 1.946/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 15.264, COM ÁREA DE 141.700,00M², DO POVOADO DO BOM JESUS, NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.940/2013
LEI 1.941/2013
LEI 1.942/2013
LEI 1.944/2013
LEI 1.945/2013
LEI nº 1.936/2013
LEI nº 1.937/2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO para custeio das despesas de manutenção, Pessoal e Encargos do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS – COMPRO para o Exercício de 2014 e da outras providências.
LEI nº 1.938/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI nº 1.939/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.624,60 (quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). No Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI nº 1.935/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS QUADRAS 64-E E 64-F DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI nº 1.934/2013
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1.703/2011, DE 30 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI nº 1.930/2013
LEI nº 1.929/2013
LEI nº 1.924/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM PERMUTAR ÁREA DE LOTEAMENTO “ECOVILLE”, POR OBRAS DE INFRA ESTRUTURA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI nº 1.925/2013
LEI nº 1.926/2013
LEI nº 1.927/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1.909/2013, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI nº 1.921/2013
LEI nº 1.922/2013
LEI nº 1.923/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1.909/2013, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.913/2013
LEI nº 1.914/2013
Dispõe sobre a inclusão de Metas e Prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei nº 1827/2012 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
LEI nº 1.915/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 203.142,90 (Duzentos e três mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI nº 1.916/2013
LEI nº 1.917/2013
Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades na Lei Diretrizes Orçamentária – LDO Lei nº 1827/2012 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
LEI nº 1.918/2013
LEI nº 1.919/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 1.920/2013
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 1912/2013
LEI nº 1.910/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 62.969,44 (sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI nº 1.911/2013
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 1.786/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.908/2013
LEI Nº 1.909/2013
LEI N.º 1.905/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI N.º 1.906/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 113.540,00 (cento e treze mil, quinhentos e quarenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI N.º 1.907/2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI nº 1.904/2013
Lei nº 1.901/2013
Lei nº 1.902/2013
LEI nº 1.903/2013
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 794/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ref.: Lei n.º 1.895/2013 de 19-04-2013
Ref: Lei 1.900/2013
LEI nº 1.900/2013
Republicaçao LEI nº 1.900/2013
Lei nº 1.889/2013
Lei 1.890/2013
Lei 1.891/2013
LEI nº 1.892/2013
LEI nº 1.893/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 66.950,70 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI nº 1.894/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 364.530,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais e quinhentos e trinta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI nº 1.895/2013
LEI nº 1.897/2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI nº 1.896/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI nº 1.898/2013
: Ratifica-se o Reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO e dá outras providências.
LEI nº 1.899/2013
Ratificam-se as Alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e da outras providências.
Ref: Lei 1.889/2013
LEI Nº 1.886/2013
LEI nº 1.887/2013
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a regularizar convênios já existentes, firmar novos, proceder aditamentos aos convênios já existentes com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER – Paraná, para atendimento das ações
LEI Nº 1.888/2013
Altera a Lei Municipal 1.558/2010, para fins de adequá-la a Lei Federal 12.696/2012 que altera o ECA e da outras providências.
Lei 1.885/2013
Lei nº 1.884/2013
LEI nº 1.874/2013
LEI nº 1.875/2013
LEI nº 1.876/2013
LEI nº 1.877/2013
LEI N. 1.864/2013
Lei 1.863/2013
LEI n.º1862/2013
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Muncipal nos termos do Artigo 31 da Constituiçao Federal e Artigo 59 da Lei Complementar N.º101/2000 e dá outras providências.
LEI 1.784/2012
Dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Capitão Leônidas Marques, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime único.
LEI 1.943/2013
Data: 19/09/20013
Lei N°846/1999
Institui Distinção denominada "Medalha Silfrenio Simão" e dá outras providências

References: ARTIGO 4
 ARTIGO 1
 ARTIGO 3
 ARTIGO 34
 ARTIGO 1
 ARTIGO 4
 ARTIGO 285
 ARTIGO 3
 ARTIGO 1
 ARTIGO 3
 Artigo 31
 Artigo 59