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Timestamp: 2020-04-04 19:17:05+00:00

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GRATIFICAÇÃO DE GABINETE CONCEDIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA LEI Nº 8.989/79: RF	NOME	PERCENTUAL	BASE DE CÁLCULO	A PARTIR DE 697.006.1/8	WALTER DA ROCHA LIMA	30%	DA 15	19/07/2018 731.851.1/8	SUELI DE PAULA SANTOS	30%	DA 15	02/07/2018 800.945.7/6	MONICA ZEBRAL QUIQUINATO	90%	DA 15	16/07/2018 828.564.1/2	FERNANDA DE MENDONÇA E SILVA	30%	DA 15	18/07/2018 a 31/07/2018 8
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO NO DOC DE 25/10/2018 ATA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO ELEITORAL DA CIPA DA (SAS/CREAS/CRAS  Assistência Social do território do Butantã) MANDATO 2018/2020) ... 6024.2018/0008726-5 - DESPACHO DE REINSCRIÇÃO NO CENTS A Supervisão de Assistência Social Itaquera - SAS/IQ, considerando a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO 6024.2018/0007396-5 - ATA DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 20/SMADS/2018 – REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURO E OPORTUNO FORNECIMENTO DE COLCHÕES DE ESPUMA DE POLIURETANO DE CASAL, SOLTEIRO E COLCHÕES DE ESPUMA PARA BERÇO, DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIME
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO 6024.2017/0002930-1 - ATA DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 16/SMADS/2017 – CONTRATAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 24 MESES, DE EMPRESA PARA REALIZAR AÇÕES CADASTRAIS (NO CADUNICO E BDC OU QUALQUER OUTRO BANCO DE DADOS OU SISTEMA QUE VENHA A SER DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN
6024.2018/0000918-3 À vista dos dados e informações constantes deste processo, especialmente pela manifestação da SAS São Mateus, da Coordenação de Gestão de Parcerias e da Coordenadoria Jurídica, AUTORIZO o aditamento do Termo de Convênio nº. 334/SMADS/2018, firmado entre a municipalidade e a organização social SOCIEDADE INSTRUÇÃO E SOCORROS, inscrita no CNPJ nº 61.015.129/0017-
6024.2018/0009084-3 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 454/SMADS/2018 – SAS/MB A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos
6024.2018/0009257-9 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 453/SMADS/2018 – SAS/AD A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos p
6024.2018.0008393-6 – NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL SAS – ITAIM PAULISTA TERMO DE COLABORAÇÃO nº. 232/SMADS/2015 TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – MODALIDADE CENTRO DA JUVENTUDE. - CJ CAPACIDADE: 120 OSC: AÇÃO SOCIAL COMUNITARIA DO LAGEADO JOILSON DE JESUS NOME FANTASIA DO SERVIÇO: CASA DOS MENINOS III PERÍODO DE
DELIBERAÇÃO DO(A) SUPERVISOR(A) SOBRE DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PROCESSO SEI - nº: 6014.2018/0007124-5 - SAS – PENHA - EDITAL nº: 367/SMADS/2018 TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SCFV – CENTRO DE CONVIVNECIA INTERGERACIONAL - CCINTER CAPACIDADE: 120 Considerando que a Comissão de Seleção após recurso interposto pela OSC Casa Brenda Lee e agregado ao reconhecimento tardio de ter ocorrido
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO 6024.2017/0002930-1 - ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 16/SMADS/2017 – CONTRATAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 24 MESES, DE EMPRESA PARA REALIZAR AÇÕES CADASTRAIS (NO CADUNICO E BDC OU QUALQUER OUTRO BANCO DE DADOS OU SISTEMA QUE VENHA A SER DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO 6024.2018/0007058-3 - ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 25/SMADS/2018 : Registro de Preço visando futuro e oportuno fornecimento de fronha descartável, de forma a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), con
EXTRATO DE TERMO 6024.2017/0000614-0– Termo de Aditamento 59/SMADS/2018 ao contrato 45/SMADS/2013, lavrado com a empresaGOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA. - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte não eventual com veículos, incluindo motorista, ajudante pra os caminhões e combustível (Assunto: alteração da cláusula terceira
EXTRATO DE TERMO Publicado por omissão 6024.2017/0000603-4 – Termo de Aditamento 60/SMADS/2018 – Contrato 15/SMADS/2018. , lavrado com a empresa: PRODAM – SP- S/A Prestação de serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação para a “Sustentação de TIC” . Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 15/SMADS/2015 para o período de 07 (sete) meses à pa
6024.2018/0007771-5 À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação da Coordenadoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO a contratação da empresa TARRACO COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.664.616/0001-49, através do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 06/SMADS/2018, para aquisição de 10.000 (dez mil) unidades de cobertor liso solteir
6024.2018/000845-4 À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação das áreas técnicas e da Coordenadoria Jurídica, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta de VILMA PEREZ ITO, RG nº 10.563.078, RODRIGO EIJHI, RG nº 29.555.797-7, RENATA YUMI ITO, RG nº 33.766.786-X e FÁBIO YOSHISO ITO, RG nº 29.555.796
6024.2017/0002273-0 À vista dos dados e elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica, e fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 09/SMADS/2017, firmado entre SMADS e a F.G.R. SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.621.49
6024.2018/0004805-7 À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 e na Portaria nº 306/2001 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, inscrita
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO 6024.2018/0007058-3 - ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 25/SMADS/2018 : Registro de Preço visando futuro e oportuno fornecimento de fronha descartável, de forma a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), c
PROCESSO SEI nº: 6024.2018/0005912-1- LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA SAS - SB EDITAL nº: 348/SMADS/2018 TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, MODALIDADE: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA JOVENS E ADULTOS – CEDESP. CAPACIDADE: 120 VAGAS Para o edital acima descrito, recebemos uma única proposta da OSC: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DA JUTA, CNPJ nº: 67.134.1
EXTRATO DE PARCERIA 6024.2018/0001006-8– SAS BUTANTÃ – TERMO DE COLABORAÇÃO nº 520/SMADS/2018 – com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Portaria 55/SMADS/2017 - Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO LAR CRIANÇA FELIZ – CNPJ: 50.253.590/0002-13. Tipo de serviço: Ser
2013-0.174.124-4 À vista do contido no presente administrativo, especialmente pela manifestação das SAS Vila Prudente, Coordenação de Gestão de Parcerias e Coordenadoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO o aditamento do Termo de Convênio nº 530/SMADS/2013, firmado entre a municipalidade e a organização social LEGIÃO MIRIM DE VILA PRUDENTE, CNPJ nº 50.209.717/0001-16, cujo objeto é a
EXTRATO DE PARCERIA 6024.2017/0003119-5– SAS SÉ – TERMO DE COLABORAÇÃO nº 514/SMADS/2018 – com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Portaria 55/SMADS/2017 - Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil CENTRO COMUNITÁRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CNPJ: 53.724.977/0001-18. Tipo de
EXTRATO DE PARCERIA 6024.2018/0003284-3– SAS SAPOPEMBA – TERMO DE COLABORAÇÃO nº 497/SMADS/2018 – com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Portaria 55/SMADS/2017 - Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil NASCE - NUCLEO DE APOIO SOCIAL AO CANTINHO DA ESPERANÇA – CNPJ: 03.363.505/0001-09
2013-0.174.088-4 À vista do contido no presente administrativo, especialmente pela manifestação das SAS Itaquera, Coordenação de Gestão de Parcerias e Coordenadoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO o aditamento do Termo de Convênio nº 520/SMADS/2013, firmado entre a municipalidade e a organização social ASSOCIAÇÃO UNIÃO DA JUTA, CNPJ nº 67.134.155/0001-91, cujo objeto é a prestação
6024.2018/0006456-7 Diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente do parecer apresentado pela Comissão de Seleção, acolhido pela SAS Jabaquara, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, HOMOLOGO o procedimento de parceria referente ao Edital de Chamamento nº 341/SMADS/2018 e AUTORIZO a celebração, a partir de 01
6024.2018/0003924-4 Diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente do parecer apresentado pela Comissão de Seleção, acolhido pela SAS São Miguel Paulista, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, HOMOLOGO o procedimento de parceria referente ao Edital de Chamamento nº 302/SMADS/2018 e AUTORIZO a celebração, a pa
6024.2018/0003772-1 Diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente do parecer apresentado pela Comissão de Seleção, acolhido pela SAS Mooca, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, HOMOLOGO o procedimento de parceria referente ao Edital de Chamamento nº 291/SMADS/2018 e AUTORIZO a celebração, a partir 01/11/201
6024.2018/0003762-4 Diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente do parecer apresentado pela Comissão de Seleção, acolhido pela SAS Casa Verde/Cachoeirinha, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, HOMOLOGO o procedimento de parceria referente ao Edital de Chamamento nº 301/SMADS/2018 e AUTORIZO a celebração,
HORÁRIO DE ESTUDANTE Defiro o pedido de Horário de Estudante das 10:00 às 18:00, nos termos do & 2º, do artigo 175, da Lei Nº 8.989/79 e por atender aos requisitos exigidos no Decreto 58.073/18, como segue: LEANDRO FERNANDES MELO, RF 832.318.6/2, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com redução da jornada de trabalho em 01 (uma) hora na saída, a partir da
6024.2018/0009275-7 - DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS A Supervisão de Assistência Social Cidade Ademar- SAS/AD, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da:
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - SUPERVISÃO TÉCNICA DE CONTABILIDADE - DESPACHO
DESPACHO I  Nos termos do disposto no artigo 16, Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas, conforme segue: PROCESSO NOME PERIODO VALOR 6024.2018/0006447-8 Luiz Fernando Francisquini 01.09.2018 a 30.09..2018 R$ 11.153,34 6024.2018
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO 6024.2018/0007396-5 - ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 20/SMADS/2018 – REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURO E OPORTUNO FORNECIMENTO DE COLCHÕES DE ESPUMA DE POLIURETANO DE CASAL, SOLTEIRO E COLCHÕES DE ESPUMA PARA BERÇO, DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO 6024.2018/0005928-8 - ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 24/SMADS/2018 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E MULTIMÍDIA (CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS; MICROFONE DUPLO DE MÃO SEM FIO; PROJETORES DE MULTIMÍDIA; SUPORTES PARA PROJETOR MULTIMÍDIA E CABO VGA), DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI
EXTRATO DE PARCERIA 6024.2017/0002280-3. SAS M'BOI MIRIM. Termo de Rescisão ao Termo de Convênio 065/SMADS/2017. Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA- CNPJ 52.168.804/0001-06. SCFV - MODALIDADE CJ: CENTRO PARA A JUVENTUDE COM ATEND. DE ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS E 11 MESES- Vigência: 13
GABINETE DO SECRETÁRIO Processo: 6024.2017/0002930-1 Objeto: Contratação, por um período de 24 meses, de empresa para realizar ações cadastrais (no CADUnico e BDC ou qualquer outro banco de dados ou sistema que venha a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS), das famílias na cidade de São Paulo, de acordo com o Termo de Referência con
EXTRATO DE PARCERIA 2013-0.002.154-0. SAS BUTANTÃ. Termo de Rescisão ao Termo de Convênio 099/SMADS/2013. Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO BARÃO DE SOUZA QUEIROZ DE PROT. INFÂNCIA E JUVENTUDE - INSTITUTO DONA ANA ROSA- CNPJ 60.598.539/0001-16. SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E
6024.2018/0009052-5 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 449/SMADS/2018 – SAS/FB A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos
6024.2018/0009073-8 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 450/SMADS/2018 – SAS/MO A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos p

References: ARTIGO 100
 artigo 24
 artigo 57
 artigo 24
 artigo 175
 artigo 16