Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11745024/artigo-36-da-lei-n-4870-de-01-de-dezembro-de-1965
Timestamp: 2020-08-15 05:02:55+00:00

Document:
Art. 36 da Lei 4870/65
Tudo (8.560)
Diários (4.809)
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5037696-35.2020.4.04.0000 5037696-35.2020.4.04.0000
destinadas à assistência ao trabalhador da agroindústria canavieira, de que trata o art. 36 da Lei nº 4.870 , de 1º..., com as modificações da Lei nº 4.749 , de 12 de agosto de 1965 (...) § 6º Não …
Página 1306 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 7 de Agosto de 2020
o art. 36 da Lei nº 4.870, de 1º de dezembro de 1965; p) o valor das contribuições efetivamente pago pela pessoa... de empregados, nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e: 1. não …
Página 1309 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 7 de Agosto de 2020
, de que trata o artigo 36 da Lei nº 4.870, de 1º de dezembro de 1965; 15) valor das contribuições efetivamente pago pela... (quatorze) anos de idade, de acordo com o disposto no artigo 64 da Lei nº …
Página 994 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 31 de Julho de 2020
da Lavoura Canavieira conforme Decreto-Lei 3.855/41 e artigo 64 da Lei 4.870 de 1965. Assim sendo, a extinção do artigo 36..., pois o título funda-se na alínea ‘b’ do artigo 36 da Lei 4.870 de 1965.…
Página 995 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 31 de Julho de 2020
“a” e “c” do caput do art. 36 da Lei nº 4.870, de 1º de dezembro de 1965 , preservadas aquelas já adimplidas. Art. 42.... Revogam-se: IV - o art. 36 da Lei nº 4.870, de 1º de dezembro de 1965.” Com …
Página 996 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 31 de Julho de 2020
a e c, do art. 36, da Lei nº4.870/65, a contrario sensu, afirmou a exigibilidade das obrigações previstas na alínea b...-97.2014.4.02.0000 (TRF2 2014.00.00.108376-6) Ementa: EXECUÇÃO FISCAL. …
Página 1354 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 31 de Julho de 2020
do débito objeto do presente feito, ante a edição da Lei 12.865/2013, que previu a revogação do art. 36, da Lei 4.870/65. Ás fls...-se os autos. BOLETIM: 2020506282 EXECUÇÃO FISCAL Nº …
Página 1533 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 23 de Julho de 2020
ao trabalhador da agroindústria canavieira, de que trata o art. 36 da Lei nº 4.870, de 1º de dezembro de 1965; p... de estagiário, quando paga nos termos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977; …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5001642-27.2018.4.04.7215 SC 5001642-27.2018.4.04.7215
, de que trata o art. 36 da Lei nº 4.870, de 1º de dezembro de 1965; (Incluída pela Lei nº 9.528, de 10.12.97). p... do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5007281-13.2019.4.04.7208 SC 5007281-13.2019.4.04.7208
4.870, de 1º de dezembro de 1965 ; (Incluída pela Lei nº 9.528, de 10.12.97). p) o valor das contribuições efetivamente... de bolsa de complementação educacional de estagiário, quando paga nos …

References: artigo 36
 artigo 64
 artigo 64
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 1