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Timestamp: 2019-01-23 16:12:43+00:00

Document:
42.ª Reunião Plenária CAD
30.ª Reunião Plenária CD
43.ª Reunião Plenária CAD
Decisão arbitral do Processo n.º 64/2017
Processo n.º 64/2017 (Instância iniciada a 9 de outubro de 2017) - Sendo demandante *** e demandado o Boavista Futebol Clube, Futebol S.A.D.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 9 de novembro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 64/2017.
Decisão arbitral do Processo n.º 65/2017
Processo n.º 65/2017 (Instância iniciada a 18 de outubro de 2017) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 26 de novembro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 65/2017.
Decisão arbitral do Processo n.º 63/2017
Processo n.º 63/2017 (Instância iniciada a 6 de outubro de 2017) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 26 de novembro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 63/2017.
Decisão arbitral do Processo n.º 47/2018
Processo n.º 47/2018 (Instância iniciada a 18 de junho de 2018) - Sendo demandante Rui Edgar Almeida Rosa Cunha Franco e demandada a Federação Portuguesa de Bilhar.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de novembro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 47/2018.
Decisão arbitral do Processo n.º 33/2017
Processo n.º 33/2017 (Instância iniciada a 24 de maio de 2017) - Sendo demandante a Associação Distrital de Taekwondo de Coimbra (e outros) e demandada a Federação Portuguesa de Taekwondo e Conselho de Justiça.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 12 de outubro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 33/2017.
Decisão arbitral do Processo n.º 21/2018
Processo n.º 21/2018 (Instância iniciada a 2 de abril de 2018) - Sendo demandante o Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de outubro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 21/2018.
Decisão arbitral do Processo n.º 70A/2018
Decisão arbitral do Processo n.º 67A/2018
Decisão arbitral do Processo n.º 59/2017
Decisão arbitral do Processo n.º 28/2018
Decisão arbitral do Processo n.º 54/2018
Decisão arbitral do Processo n.º 13/2018

References: artigo 34
 artigo 34
 artigo 34
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