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Timestamp: 2019-01-19 21:11:20+00:00

Document:
Boletim Oficial nº 35 | II Série
Boletim Oficial nº 35
Parte B - Extracto despacho nº 649/2014:
Nomeando, Silvana Rocha Monteiro, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da assembleia Nacional.
Parte C - Despacho n.º 15/2014:
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos as personalidades que constituíram o primeiro Governo da República de Cabo Verde.
Parte C - Extracto despacho nº 650/2014:
Autorizando o regresso ao serviço à Ângela Paiva Tavares, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C - Extracto despacho nº 651/2014:
Autorizando o regresso antecipada ao serviço de Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C - Extracto despacho nº 652/2014:
Prorrogando licença sem vencimento por mais 1 (um) ano a Sheila Maria Delgado Lopes, enfermeira geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Parte C - Extracto despacho nº 653/2014:
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria José Duarte Couto, apoio operacional do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Parte C - Extracto despacho nº 654/2014:
Nomeando definitivamente, Edson Gomes Fortes, enfermeiro geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Parte C - Extracto despacho nº 655/2014:
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Lágida Kórcia Almeida Coimbra Monteiro, no cargo de Directora de Serviço de Acompanhamento Macroeconómico e Estatística, na Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Parte C - Extracto despacho nº 656/2014:
Fixando uma pensão de sobrevivência a Teodorino Tavares de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Felisberta da Silva Carvalho, que foi enfermeira geral.
Parte C - Extracto despacho nº 657/2014:
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Aldina Lopes Sanches, na qualidade de unido de facto e mãe representante de filhos menores de Miguel Rocha Fernandes.
Parte C - Extracto despacho nº 658/2014:
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Boaventura Ramos Vicente, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria José Moniz Sousa Vicente.
Parte C - Extracto despacho nº 659/2014:
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de João Natalino Ramos Guilherme Rocha, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante de filho menor de Maria da Gloria Soares de Oliveira Fortes Rocha.
Parte C - Extracto despacho nº 660/2014:
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cláudio Moreira Cabral, na qualidade de filho maior de Salvador Sanches Cabral.
Parte C - Extracto despacho nº 661/2014:
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Malvina Brito Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Salvador Sanches Cabral.
Parte C - Extracto despacho nº 662/2014:
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cesaltino Tavares.
Parte C - Extracto despacho nº 663/2014:
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes de Brito Borracha, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Martinho Borracha.
Parte C - Extracto despacho nº 664/2014:
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste Tavares Freire, na qualidade de mãe representante de filha menor de Martinho Borracha.
Parte C - Extracto despacho nº 665/2014:
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Artulina Lopes dos Santos, na qualidade de mãe representante de filha menor de Noel de Andrade Fernandes.
Parte C - Extracto despacho nº 666/2014:
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Mendes Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Noel de Andrade Fernandes.
Parte C - Extracto despacho nº 667/2014:
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Tereza Leonor Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João de Deus Maximiano.
Parte C - Extracto despacho nº 668/2014:
Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em Organismos Internacionais a Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C - Extracto despacho nº 669/2014:
Nomeando, por urgente conveniência de serviço, os elementos que indicam para exercerem o cargo de agente de 2ª classe, referência 1, escalão A, da Polícia Nacional.
Parte C - Extracto despacho nº 670/2014:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progredindo, José Eduardo Gama Rodrigues Tavares, técnico profissional, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Ambiente e Agricultura.
Parte C - Rectificação nº 50/2014:
Rectificando o despacho do Director Nacional da Saúde, referente a homologação do parecer da Junta de Saúde de Octávio Moreno.
Parte D - Despacho n.º 46/2014:
Nomeando, Verá Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, Procuradora da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
Designando, Ângela Cristina Marques Rodrigues, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia, durante o período de ausência do Juiz titular.
Parte G - Extracto de despacho nº 671/2014:
» Associação dos Municípios Caboverdianos
Contratando, José Bruno Gomes da Costa Spencer, técnico-adjunto em turismo, para desempenhar, a título principal, as funções correspondentes à categoria de assistente técnico de nível VIII.
Parte G - Extracto de despacho nº 672/2014:
Promovendo, João Gomes Duarte, técnico, nível III, quadro definitivo, da Câmara Municipal de São Miguel, para técnico sénior, nível I.
Parte I1 - Anúncio de Concurso:
Tornando público que, por Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, se encontra aberto um concurso de provas práticas, psicotécnicas e de entrevistas, para o preenchimento de 2 (duas) vagas existentes na Comissão de Adopção Internacional da Procuradoria-Geral da República, nas áreas de Psicologia e Assistente Social e 2 (duas) vagas existentes no Conselho Superior do Ministério Público, nas áreas de Contabilidade e Gestão e Direito.
Parte J - Deliberação n° 035/2014:
Concedendo à empresa “CANALIZAÇÕES – Semedo & Semedo, Lda” autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Parte J - Deliberação n° 063/2014:
Elevando a classe das autorizações anteriormente concedidas à empresa “SGL – Sociedade de Construção, S.A.”, passando as respectivas especialidades, a ter a classe indicada.
Parte J - Extracto publicação de associação nº 264/2014:
Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO INTERAJUDA DE MÃOS DADAS DE ACHADINHA”.
Parte J - Extracto publicação de associação nº 265/2014:
Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ÚNICA- AEU”.
Parte J - Extracto publicação de associação nº 272/2014:
Certifica um registo da constituição duma associação, denominada “MORNAJAZZ WORLD MUSIC FESTIVAL - ASSOCIAÇÃO”.
Parte J - Extracto publicação de associação nº 279/2014:
Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “CRUZEIRO SPORT CLUB, ABREVIADAMENTE, CSC”.
Parte J - Extracto publicação de associação nº 281/2014:
Certifica um registo de constituição duma aassociação denominação “ASSOCIAÇÃO BENEFICIANTE PASSO A PASSO”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 266/2014:
Certifica um registo de destituição, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – Importação Exportação, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 267/2014:
Certifica um registo da constituição duma sociedade comercial anónima, denominada “MAERSK LINE CABO VERDE, UNIPESSOAL, S.A.”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 268/2014:
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “GARANTIA – Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A.”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 269/2014:
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e prestação de contas individual, da sociedade comercial anónima denominada “BETÕES DE CABO VERDE, S.A.”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 270/2014:
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial por quotas denominada “RIPÓRTICO ENGENHARIA – CABO VERDE, LDª”
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 271/2014:
Certifica um registo de realização da totalidade do capital, aumento e admissão de accionistas da sociedade comercial anónima denominada “VALOR HOTEIS E TURISMO, S.A.”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 273/2014:
Certifica um registo de alteração dos artigo 1º (denominação) e artigo 3º (objecto social) do pacto social da sociedade “CARVALHOCONTA – Sociedade Unipessoal Limitada“.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 274/2014:
Certifica um registo de alteração dos artigo 3º (Objecto social) do pacto social da sociedade “ J.C.MARQUES, LDA”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 275/2014:
Certifica um registo de alteração do nº 3 do artigo 5º (Gerência e vinculação) do pacto social da sociedade “ SINA – IMOBILIÁRIA, LIMITADA“.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 276/2014:
Certifica um registo de alteração do artigo 4º (Objecto social) do pacto social da sociedade “BM – Import Export, Limitada“.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 277/2014:
Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “LEMOHAZE, LDª”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 278/2014:
Certifica um registo de cessão unificação de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e alteração parcial do pacto social, da sociedade por quotas, denominada “SOCIAL CLUB, LDª”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 280/2014:
Certifica um registo de averbamento de alteração do aumento de capital da sociedade comercial denominada “FORTEMAIO-PRÉ-FABRICADOS, LDA”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 282/2014:
Certifica um registo de alteração do artigo 5º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ECT – Empresa de Construção Civil, Tavares & Filhos, Lda.”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 283/2014:
Certifica um registo de cessão e alteração do pacto social referente à sociedade denominada “SAL TUR – Empreendimentos Turísticos e Imobiliários de Cabo Verde, Limitada”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 284/2014:
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração do pacto social referente à sociedade denominada “ICI – IMPORTAÇÃO, COMERCIO E INDUSTRIA, LIMITADA”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 285/2014:
Certifica um registo de averbamento duma cessão de quotas e alteração parcial do estatuto referente à sociedade denominada “GREEN DESIGN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 286/2014:
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “BUGGY TOUR, LDA”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 287/2014:
Certifica um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade “CVP – Cabo Verde Paradise, Lda.”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 288/2014:
Certifica um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada “S.E.T – Sociedade de Escavações e Transportes, Limitada”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 289/2014:
Certifica um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada “CLS – Construções Leça e Soares, Limitada”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 290/2014:
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “BULLDOG PUBS & DRINK SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 291/2014:
Certifica um registo de averbamento de dissolução e liquidação da sociedade “RHOOMS CAPE VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 292/2014:
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “ZANADOO IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, LIMITADA”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 293/2014:
Certifica um registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “CASSA CABO VERDE HOLDING, LIMITADA”.
Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 294/2014:
Certifica um registo de alteração do pacto social da sociedade “SUPER COMPRA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA“.

References: artigo 1
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 5
 artigo 4
 artigo 5