Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/262743027/dosp-cidade-20-09-2019-pg-139
Timestamp: 2019-10-14 02:01:46+00:00

Document:
DOSP 20/09/2019 - Pg. 139 - Cidade | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 139 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Setembro de 2019
PROCESSO: 6018.2019/0064117-2
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2017-SMS.G
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FENOL 880 MG/ML (88%) SOLUCAO - 80 FRASCOS 30 ML, por meio da Ata de Registro de Preços nº 467/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 06.092.927/0001-85, pelo valor de R$ 2.240,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 56.832/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2019/0063522-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2017-SMS.G
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FILME, ADERENTE, PVC, 29 CM, 30 M - 1.000 ROLOS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 509/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 06.910.908/0001-19, pelo valor de R$ 3.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302 .3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 56.835/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2019/0064292-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2019-SMS.G
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de LIDOCAINA 20 MG/ML (2%) + EPINEF HEM 0,0091 MG/ML (1:200.000 - EQUI/E A 0,005 MG/ML DE EPINEF) SOL INJ - 1.000 FR-AMP. 20 ML, por meio da Ata de Registro de Preços nº 357/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.118.264/0001-93, pelo valor de R$ 2.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 56.834/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2016/0009210-6
CONTRATO Nº 009/CRSCO/2015
(Processo: 2010-0.318.346-4)
APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS / EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
I – 2015-0.290.424-8 - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 57.857, de 05 de setembro de 2017, Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, nos termos do Artigo 65, II, § 8º da Lei Federal 8.666/1993 e suas atualizações, Lei Municipal nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018, Decreto Municipal nº 58.606, de 18 de janeiro de 2019, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, AUTORIZO a aplicação do índice de reajuste de preços do contrato nº 009/CRSCO/2015, firmado com a empresa FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DI NATALE EIRELI - EPP - CNPJ 01.208.269/0001-20, e a Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE no total de 3,14%, a partir de 01/04/2019, em virtude da empresa não abrir mão, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.3 03.3003.2.519.3.3.90.39.00.02.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 5.269,76 (cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) referente à aplicação do reajuste durante o período de 01/04/2019 a 30/11/2019.
III – O valor mensal estimado passa a ser R$ 21.636,42 (vinte e um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), a partir de 01/04/2019, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.39.00.02.
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO
PROCESSO Nº. 6018.2019/0049084-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2019 - HMEC
I – À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade (documento SEI nº 020342432), que acolho como razões de decidir, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e no artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520/02 e ainda, pela competência a mim delegada pela Portaria nº. 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO o certame licitatório cujo objeto é a aquisição de 240 frascos ou bolsas com 100 ml de FLUCONAZOL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 MG/ML EM SISTEMA FECHADO , conforme especificações constantes do Termo de Referência (documento SEI nº 019287159) e da Requisição de Material nº 294/19 (documento SEI nº 019287181), através do procedimento licitatório realizado pela 3ª Comissão Permanente de Licitação desta Unidade no Pregão Eletrônico n. 125/2019-HMEC , cujo único item foi declarado PREJUDICADO pelo Sr (a) pregoeiro (a), tendo em vista o não comparecimento de um mínimo de 03 (três) licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas a estas equiparadas capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO
PROCESSO Nº. 6018.2019/0010562-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2019 - HMEC
I – À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, que acolho como razões de decidir, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e no artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520/02 e ainda, pela competência a mim delegada pela Portaria nº. 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO o certame licitatório cujo objeto é a aquisição/ contratação de 15 BALÕES DE REINALAÇÃO SILICONE 5.000 ML , conforme especificações constantes do Termo de Referência (documento SEI nº 014915329) e da Requisição de Material nº 022/2019 (documento SEI nº 014915534 - 017815101 - 019848570), através do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº. 122/2019-HMEC , realizado pela 1ª Comissão Permanente de Licitação desta unidade, cujo único item foi declarado PREJUDICADO pelo Sr (a) pregoeiro (a).
PROCESSO Nº. 6018.2019/0046370-3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2019 - HMEC
I – À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, que acolho como razões de decidir, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e no artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520/02 e ainda, pela competência a mim delegada pela Portaria nº. 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO o certame licitatório, cujo objeto é a aquisição de 300 frascos com 100 ml MEROPENEM EM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.000 MG EM SISTEMA FECHADO , conforme especificações constantes do Termo de Referência (documento SEI nº 018961636), da Solicitação do Chefe do Setor de UTI da Unidade (documento SEI nº 018961852), ainda da Requisição de Material nº 288/19 (documento SEI nº 019037561), através do procedimento licitatório realizado pela 1ª Comissão Permanente de Licitação desta unidade no Pregão Eletrônico n. 121/2019-HMEC , cujo único item foi ADJUDICADO pelo Sr (a) pregoeiro (a) à empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 03.596.923/0001-46, de acordo com a Proposta anexa ao processo, pelo valor unitário negociado de R$ 23,40 (vinte e três reais e quarenta centavos), totalizando R$ 7.020,00 (sete mil vinte reais).
II – Autorizo a emissão de Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária nº. 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.0 0.02, conforme a Nota de reserva de recursos nº 46.459/2019 (documento SEI nº 019597608)
III – Os produtos deverão ser entregues no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da retirada da Nota de Empenho.
IV – Nos termos do artigo 9º, VII do Decreto Municipal nº. 58.606/2019, DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, RF nº. 749.708.3v1, como fiscal da contratação.
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE - COVISA
6018.2019/0048269-4
Pregão Eletrônico nº 087/2019-COVISA.G
À vista do que consta no presente processo, em cumprimento ao disposto no art. 4º, inc. XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, no art. 3º, inc. VI e § 1º do Decreto Municipal nº 46.662/2005 e no Decreto Municipal nº 43.406/2003, no exercício da competência delegada pelo Decreto Municipal nº. 57.857/2017 e pela Portaria nº 727/2018-SMS.G:
I. HOMOLOGO o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 087/2019-COVISA.G, por serem os melhores lances classificados, atender ao edital e possuir parecer técnico favorável, cujo objeto é a aquisição de Luvas Nitrílicas – Diversos tamanhos para uso pela Divisão de Vigilância de Zoonoses , processado pela 1ª Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 684/2019-SMS.G, que julgou sob o critério de menor valor global por item e ADJUDICOU à empresa: PORTATIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. , inscrita sob o CNPJ nº 04.819.377/0001-28, o item 01 (4.000 pares de Luva nitrílica cano curto tamanho g ou 9) pelo valor unitário de R$ 5,49, totalizando o valor de R$ 21.960,00 (vinte e um mil, novecentos e sessenta reais), e o item 02 (300 pares de Luva nitrílica cano curto tamanho gg ou 10) pelo valor unitário de R$4,96, totalizando o valor de R$ 1.488,00 (mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), sendo o valor total do certame de R$ 23.448,00 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).
II. DECLARO FRACASSADOS os itens 03 (234 pares de Luva nitrilica cano médio tamanho M Ou 8), 04 (1.002 pares de Luva nitrílica cano médio Tamanho G Ou 9) e 05 (Luva nitrílica cano médio tamanho Gg Ou 10) pois as empresas que responderam ao chat tiveram as propostas recusadas pela Unidade Requisitante.
III. PRAZO DE ENTREGA : em até 15 (quinze) dias corridos, após a retirada da Nota de Empenho.
IV. Em atendimento ao Decreto Municipal nº 54.873/2014, artigo 6º, DESIGNO o servidor Eduardo de Masi – RF nº 731.436.1, para atuar como fiscal do contrato .
V. AUTORIZO , em sequência, a emissão de empenho em favor da citada empresa, que valerá como contrato, onerando--se a Dotação Orçamentária nº 84.00.84.10.10.304.3003.2 .522.3.3.90.30.00.02 .
6018.2019/0060259-2
ATA DE RP Nº 176/2019-SMS.G
I – À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2019/0060259-2, em especial pela competência a mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02 c/c inciso II, artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e artigo 11 da Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ/MF nº 11.034.934/0001-60, por meio da ATA DE RP Nº 176/2019-SMS.G, para aquisição de 1000 (mil) cápsulas de DIPIRONA SÓDICA 500MG , pelo valor unitário de R$ 0,068 e total de R$ 68,00 (sessenta e oito reais), para atender as necessidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses, conforme Requisição nº 442/2019 (Sei 020533258). Prazo execução : 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento pela Detentora de cada ordem de fornecimento. Fiscal do contrato : Brígida Daniela Barbuzza, RF: 806.367-2 e Andrea Aparecida M. B. Ferreira, RF: 806.940-9.
II – A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº. 84.22.10.304.3003.2.52 2.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 56.925, emitida em 16/09/2019. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Detentora.
6018.2019/0062246-1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/COVISA/2019
I - A vista do constante no processo eletrônico Nº 6018.2019/0062246-1, RETIRRATIFICO o item I do despacho proferido no SEI 020939277, publicado no D.O.C. de 14/09/2019, página 89 – SEI 021038813, nos seguintes termos:
Onde se lê: I - [...] nos termos da Cotação Eletrônica nº 267/2019 – COVISA.G […];
Leia-se : I - […] nos termos da Cotação Eletrônica nº 2671/2019 – COVISA.G [...]
6018.2019/0021963-2
Pregão Eletrônico nº 082/2019-COVISA.G
I - A vista do constante no presente processo administrativo, especialmente a manifestação no SEI nº 021096734, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº. 57.587/2017 e pela Portaria nº 727/2018-SMS.G, RETI-RATIFICO o despacho proferido no SEI nº 021096734, publicado no DOC de 13/09/2019, pág. 95 (SEI nº 020991100), permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente, nos seguintes termos:
Onde se lê : “As aquisições decorrentes do presente Registro de Preços onerarão a dotação orçamentária nº 84.00.84.10. 10.304.3003.2.522.3.3.90.39.00.02”
Leia-se : “AUTORIZO, em sequência, a emissão de empenho, onerando-se a Dotação Orçamentária nº 84.00.84.10.10.126.30 24.2.171.3.3.90.40.00.02”
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE
ATA DE RP
6018.2019/0058251-6 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no link 021190423, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, visando a aquisição de 42 (quarenta e duas) unidades de almofadas (assento, para prevenção de úlcera, tipo PVC) para uso dos pacientes com deficiência, atendidos nos CER’s (Centro Especializado em Reabilitação) da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, conforme solicitação e justificativa da UR no link 020282358, através da ATA de Registro de Preços 278/2018-SMS.G, cuja detentora é a empresa JS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA., CNPJ 06.304.884/0001-54, no valor total de R$ 23.310,00 (vinte e três mil trezentos e dez reais), com fundamento no artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto 44.273/03, onerando a dotação 84.26.10.302.3003.4107.33.90. 30.00.00, do orçamento vigente.
6018.2019/0058304-0 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no link 021192087, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, visando a aquisição de 40 (quarenta) unidades de almofadas (assento, para prevenção de úlcera, tipo neoprene perfil alto e baixo (NIR E CER)) para uso dos pacientes com deficiência, atendidos nos CER’s (Centro Especializado em Reabilitação) da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, conforme solicitação e justificativa da UR no link 020288571, através da ATA de Registro de Preços 278/2018-SMS.G (item 5), cuja detentora é a empresa JS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA., CNPJ 06.304.884/0001-54, no valor total de R$ 69.960,00 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto 44.273/03, onerando a dotação 84.26.10.302.3003.4107.33.90.30.00.00, do orçamento vigente.
6018.2019/0058342-3 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no link 021193307, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, visando a aquisição de 42 (quarenta e duas) unidades de almofadas (assento, híbrida, em espuma viscoelástica com memória de ar (NIR E CER)) para uso dos pacientes com deficiência, atendidos nos CER’s (Centro Especializado em Reabilitação) da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, conforme solicitação e justificativa da UR no link 020290580, através da ATA de Registro de Preços 278/2018-SMS.G (item 9), cuja detentora é a empresa JS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA., CNPJ 06.304.884/0001-54, no valor total de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais), com fundamento no artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto 44.273/03, onerando a dotação 84.26.10.302.3003.4107.33.90.30.00.00, do orçamento vigente.
6018.2019/0058450-0 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no link 021196529, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, visando a aquisição de 36 (trinta e seis) unidades de almofadas (assento, híbrida, em espuma injetada e Cel de ar (NIR E CER)) para uso dos pacientes com deficiência, atendidos nos CER’s (Centro Especializado em Reabilitação) da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, conforme solicitação e justificativa da UR no link 020300797, através da ATA de Registro de Preços 281/2018-SMS.G, cuja detentora é a empresa OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPÉDICA LTDA, CNPJ 42.463.513/0001-89, no valor total de R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta reais), com fundamento no artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto 44.273/03, onerando a dotação 84.26.10.302.3003.410 7.33.90.30.00.00, do orçamento vigente.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 – CRS LESTE
OFERTA DE COMPRA nº 801075801002019OC00037 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2019/0028153-2 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE ÓLEOS ESSENCIAIS para as Unidades de Centro de Praticas Naturais Ermelino Matarazzo, São Mateus, Guaianases e Cidade Tiradentes, para unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Leste.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 do dia 03 de outubro de 2019, pelo endereço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br a cargo da Comissão de Licitação.
Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
O edital de pregão poderá ser consultado e/ou obtido nos sites: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec. sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
PROCESSO: 6018.2019/0055361-3
OFERTA DE COMPRA: 801075801002019OC00036
Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tendo como objeto a Aquisição de Material Médico Hospitalar – Papel para ECG .
PREGÃO ELETRÔNICO 36/2019
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 do dia 04 de outubro de 2019, pelo endereço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br a cargo da 1ª Comissão de Licitação.
CONSULTA DO EDITAL
O edital de pregão poderá ser consultado e/ou obtido no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec. sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
PROCESSO N. 6018.2019/0057666-4 (6018.2019/0019255-6)
I – À vista dos elementos contidos no presente 6018.2019/0057666-4, no uso das atribuições legais a mim conferidas e considerando a informação do setor de Reprografia e Supervisão de Finanças, NOTIFICO empresa DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP , CNPJ 12.164.483/0001-49, para que, querendo, ofereça Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação desta, sob pena de aplicação da penalidade de MULTA por atraso na entrega, nos termos do Contrato nº. 14/2019 c/c artigo 87, § 2º, da Lei Federal 8.666/93.
II – Fica franqueada vista e eventual extração de cópias ao Processo Administrativo, ora custodiado na Assessoria Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, situada na Rua Fernandes Moreira, 1470, Chácara Santo Antônio, São Paulo.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N. 6018.2017/0008873-9
I – A vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições legais a mim conferidas, AUTORIZO o aditamento do contrato 006/2017/CRSSul, por meio da ATA de RP 005/SMS-G-COBES/2017, firmado com a empresa 99 Taxi Desenvolvimento de Softwares Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação da internet, para esta Coordenadoria, para constar alteração de endereço e reajuste de preços. E RATIFICO o despacho publicado no DOC de 21.08.2019 que autorizou a prorrogação do ajuste pelo período de 12 meses contados de 20.08.2019, bem como incluiu cláusula resolutiva.
PROCESSO N. 6018.2016/0003551-0
I – A vista dos elementos contidos no presente 6018.2016/0003551-0 e no uso das atribuições que me foram delegadas e com fulcro na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento do contrato nº 018/CRSSUL/2016, firmado com a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 30.299.895/0004-10 , cujo objeto é a prestação de serviços de remoção de pacientes por meio de ambulâncias, para constar a inclusão de uma ambulância para STS Capela do Socorro, perfazendo um acréscimo aproximado de 8,33%, cujo valor mensal passa a ser de R$ 250.502,53 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e três centavos) .
II - Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente que onerará a dotação orçamentária nº. 84.24.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00.00.
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - LICITAÇÕES
DESPACHO - DECISÃO DE RECURSO
PUBLICADO POR OMISSÃO NO DOC DE 19.09.2019
Processo nº.6018.2019/0019129-0
PREGÃO 013/2019/CRSN
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, DESCARTE E DESCONTAMINAÇÃO E RECICLAGEM DE LÂMPADAS FLUORESCENTES VAPOR DE MERCÚRIO, VAPOR DE SÓDIO E VAPOR METÁLICO
1. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica responsável e a 1ª CJL , designada pela portaria 022/2017, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º, XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/2005-SMS/SMSP/SMG, Decreto Municipal nº 46.209/2005 e Portarias 890/2013-SMS.G e 727/2018– SMS.G e, na conformidade do disposto no artigo 15 da Lei Municipal 13.278 de 07 de Janeiro de 2002, DECIDO:
2. RECEBER o Recurso apresentado pela licitante empresa Bulbless Serviços Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.844.834/0001-25,, visto atender os pressupostos de admissibilidade e no mérito, CONCEDER PROVIMENTO ao recurso impetrado, uma vez que às alegações impetradas procedem, nos termos da Lei e de seu Edital regedor.
ATA DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO DESPACHO DE ABERTURA
I - Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2019/CRSN, objetivando a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO (PARTE A), para atender as necessidades da Coordenadoria Regional de Norte, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, nos Decretos Municipais nº 44.279 de 24 de dezembro de 2003 e nº 46.662 de 24 de novembro de 2005, Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G e 459/2017-SMS.G, Portaria 459/2017-SMS.G e nas Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/06 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, demais normas complementares e disposições deste instrumento.
Os documentos referentes às propostas comerciais e aos anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema até às 09h30min horas do dia 02 de Outubro de 2019, no site www.comprasnet.gov.br.
A realização da sessão ocorrerá às 09:30 horas do dia 02/10/2019.
O edital seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, nos termos da legislação vigente, junto ao Setor de Compras/Licitações da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, local de realização do pregão, sito à Rua Paineira do Campo, 902 – Santana – CEP 02012-040.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
“PROCESSO SEI n.º 6018.2017/0010295-2 - LOCATÁRIA: PMSP/SMS/CRS-NORTE - LOCADOR: ADENÍCIO FRANSCISCO DA SILVA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL: Instalação da UBS Morro Doce, pertencente à STS Pirituba/Perus - LOCALIZAÇÃO: Rua Alberto Callix, 383 – Morro Doce - São Paulo - OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação do Contrato de Locação, por um período de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 20/09/2019 - NOTAS DE EMPENHO NºS: 65.524/2019 no valor de R$ 17.809,33(dezessete mil, oitocentos e nove reais e trinta e três centavos) e 65.535/2019 no valor de R$ 1.129,79 (hum mil, cento e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). Dotação: 8423.10.301.3003.2.509.3.3 .90.36.00.00.15.01”.

References: Artigo 65
 artigo 43
 artigo 4
 artigo 43
 artigo 4
 artigo 43
 artigo 4
 artigo 9
 artigo 6
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 11
 artigo 15
 artigo 15
 artigo 15
 artigo 15
 artigo 87
 artigo 15