Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2019-04-16_PT.html
Timestamp: 2019-10-23 12:50:33+00:00

Document:
Ata - Terça-feira, 16 de Abril de 2019
4. Conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 10 de abril de 2019, sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (debate)
5. Condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia ***I (debate)
6. Autoridade Europeia do Trabalho ***I (debate)
13. Situação em Moçambique, no Maláui e no Zimbabué após o ciclone Idai (debate)
16. Situação no Sudão (debate)
17. Proteção da integridade das eleições europeias, especialmente no que se refere às ciberameaças internacionais (debate)
18. Interpretação do Regimento (seguimento dado)
19. Comunicação da Presidência
21. Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos ***I (debate)
22. Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha ***I (debate)
23. Uma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor ***I (debate)
24. Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar ***I (debate)
25. Certificado complementar de proteção para os medicamentos ***I (debate)
Anexo 1 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas — Viorel Ștefan
Anexo 2 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ivana Maletić
O Presidente faz uma declaração por ocasião do incêndio que devastou esta noite a Catedral de Notre-Dame de Paris. Agradece, em nome do Parlamento, aos sapadores bombeiros de Paris.
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (COM(2016)0799[[02]] - C8-0148/2019 - 2016/0400B(COD)) - Comissão JURI - Relator: József Szájer (A8-0190/2019)
Declarações do Conselho Europeu e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 10 de abril de 2019, sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (2019/2694(RSP))
Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações e evocam igualmente o incêndio da Catedral de Notre-Dame de Paris.
O Presidente sublinha a importância do papel do Parlamento ao longo do processo das negociações sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.
Intervenções de Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, e Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE.
Intervenções de Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Gerard Batten, em nome do Grupo ENF, Kazimierz Michał Ujazdowski (Não Inscritos), Elmar Brok, (A Presidente presta homenagem a Elmar Brok por ser a sua última intervenção), Richard Corbett, James Nicholson, Martina Anderson, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Seán Kelly, Alyn Smith, Julie Girling, Seb Dance, Hans-Olaf Henkel, Danuta Maria Hübner e Seán Kelly.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Paulo Rangel, Ana Gomes, Ana Miranda, Juan Fernando López Aguilar, Paul Brannen e Gunnar Hökmark.
Enrique Calvet Chambon apresenta o relatório.
Intervenções de Maria Arena (relatora do parecer da Comissão FEMM), Dennis Radtke, em nome do Grupo PPE, Javi López, em nome do Grupo S&D, Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), David Casa, Czesław Hoc, Ernest Urtasun, Sotirios Zarianopoulos, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Brando Benifei, Arne Gericke, Michaela Šojdrová, Michael Detjen e Christofer Fjellner.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Danuta Jazłowiecka, Jude Kirton-Darling, Ruža Tomašić, Kostadinka Kuneva, Francis Zammit Dimech, Julie Ward, Notis Marias e Tania González Peñas.
Intervenções de Marianne Thyssen e Enrique Calvet Chambon.
Votação: ponto 8.21 da Ata de 16.4.2019.
A votação da decisão de encetar negociações interinstitucionais realizou-se em 11 de dezembro de 2018 (ponto 5.3 da Ata de 11.12.2018).
Jeroen Lenaers apresenta o relatório.
Intervenções de Jens Geier (relator do parecer da Comissão BUDG), Karima Delli (relatora do parecer da Comissão TRAN), Angel Dzhambazki (relator do parecer da Comissão JURI), Emilian Pavel (relator do parecer da Comissão LIBE), Jordi Solé (relator do parecer da Comissão FEMM), David Casa, em nome do Grupo PPE, Georgi Pirinski, em nome do Grupo S&D, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Kostas Papadakis (Não Inscritos), Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Mercedes Bresso, Enrique Calvet Chambon, Tom Vandenkendelaere, Guillaume Balas e Marita Ulvskog.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Ruža Tomašić, Kostadinka Kuneva, Danuta Jazłowiecka e Notis Marias.
Intervenções de Marianne Thyssen e Jeroen Lenaers.
Votação: ponto 8.22 da Ata de 16.4.2019.
O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, à militante Greta Thunberg, que tomou assento na tribuna oficial.
Intervenções de Franck Proust e Jean-Marie Cavada.
Relatório Virginie Rozière - A8-0398/2018
Relatório Wolf Klinz - A8-0430/2018
Relatório Wolf Klinz - A8-0431/2018
Relatório Peter Simon - A8-0242/2018
Relatório Jonás Fernández - A8-0180/2019
Relatório Othmar Karas e Pervenche Berès - A8-0012/2019
Relatório Markus Ferber - A8-0295/2018
Relatório Enrique Calvet Chambon - A8-0355/2018
Relatório Jeroen Lenaers - A8-0391/2018
Mireille D'Ornano comunica que esteve presente, mas que o seu nome não consta da lista de presenças.
Declarações do Conselho e da Comissão: Situação em Moçambique, no Maláui e no Zimbabué após o ciclone Idai (2019/2684(RSP))
Christos Stylianides (Comissário) e Melania Gabriela Ciot (Presidente em exercício do Conselho) fazem as declarações.
Intervenções de Paulo Rangel, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, José Manuel Fernandes e Carlos Zorrinho.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria e Ana Gomes.
Intervenções de Christos Stylianides e Melania Gabriela Ciot.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Líbia (2019/2693(RSP))
Intervenção de Charles Tannock, em nome do Grupo ECR.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Elmar Brok, Inés Ayala Sender, Anna Fotyga, Gilles Lebreton, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Knut Fleckenstein.
Intervenções de Bas Belder, Claude Moraes, Marek Jurek, Cécile Kashetu Kyenge, Alfred Sant e Kati Piri.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Patricia Lalonde, Bill Etheridge, Jiří Pospíšil e Bogdan Andrzej Zdrojewski.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: ﻿Reconhecimento, pelos Estados Unidos, dos Montes Golã como território israelita e eventual anexação dos colonatos na Cisjordânia (2019/2702(RSP))
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE e Maria Arena, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Cristian Dan Preda.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Arne Lietz, Arne Gericke, Rosa D'Amato, Milan Zver, Andi Cristea, Branislav Škripek e Kostas Papadakis.
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Sudão (2019/2703(RSP))
Intervenções de Joachim Zeller, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, e Neena Gill.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Fabio Massimo Castaldo e Paul Rübig.
Declarações do Conselho e da Comissão: Proteção da integridade das eleições europeias, especialmente no que se refere às ciberameaças internacionais (2019/2696(RSP))
Melania Gabriela Ciot (Presidente em exercício do Conselho) e Julian King (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Danuta Maria Hübner, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Pavel Telička, Jean-Marie Le Pen (Não Inscritos), Carlos Coelho e Eugen Freund.
Intervenções de Paul Rübig para colocar uma pergunta "cartão azul" Eugen Freund, que lhe responde, Angel Dzhambazki, Marietje Schaake, Indrek Tarand, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Gilles Lebreton, Emil Radev, Jeppe Kofod, Sajjad Karim, José Inácio Faria, Mercedes Bresso, Pirkko Ruohonen-Lerner, Tomáš Zdechovský, Notis Marias e David McAllister, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bruno Gollnisch.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Dariusz Rosati, Juan Fernando López Aguilar, Ruža Tomašić, Ana Miranda e Bogdan Andrzej Zdrojewski.
Intervenções de Julian King e Melania Gabriela Ciot.
As interpretações do artigo 32.º, n.º 5, primeiro parágrafo, segundo travessão, e do artigo 149.º-A, n.º 2 do Regimento, estabelecidas pela AFCO, foram comunicadas na sessão plenária de ontem (ponto 7 da Ata de 15.4.2019).
O Grupo EFDD opôs-se à interpretação do artigo 32.º, n.º 5, primeiro parágrafo, segundo travessão, do Regimento no prazo de 24 horas previsto no artigo 226.º, n.º 4, do Regimento.
Por conseguinte, esta interpretação foi submetida a votação no período de votação de quarta-feira, 17 de abril de 2019.
À interpretação do artigo149.º-A, n.º 2, do Regimento não foram apresentadas quaisquer objeções no prazo de 24 horas. Por conseguinte, esta interpretação é considerada adotada.
O Presidente comunica que a posição comum da Comissão DEVE e da Comissão BUDG sobre a prorrogação do Fundo Fiduciário da UE para a República Centro-Africana, anunciado na plenária de ontem (ponto 8 da Ata de 15.4.2019), não foi objeto de nenhuma oposição no prazo de 24 horas.
Por conseguinte, o Presidente transmitirá oficialmente esta posição comum à Comissão.
Um primeiro debate fora realizado em 11 de dezembro de 2018 (ponto 23 da Ata de 11.12.2018).
O assunto fora devolvido à comissão competente para negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 12 de dezembro de 2018 (ponto 12.11 da Ata de 12.12.2018 e ponto 12.12 da Ata de 12.12.2018).
Nicola Danti apresenta o relatório.
Intervenções de Miroslav Mikolášik (relator do parecer da Comissão ENVI), Othmar Karas, em nome do Grupo PPE, Christel Schaldemose, em nome do Grupo S&D, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), e Sergio Gaetano Cofferati.
Intervenções de Elżbieta Bieńkowska e Nicola Danti.
Votação: ponto 8.5 da Ata de 17.4.2019.
Christel Schaldemose apresenta o relatório.
Intervenção de Francis Zammit Dimech (relator do parecer da Comissão JURI).
Intervenções de Anna Záborská (relatora do parecer da Comissão ITRE), Philippe Juvin, em nome do Grupo PPE, Evelyne Gebhardt, em nome do Grupo S&D, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Julia Reda, em nome do Grupo Verts/ALE, e Nicola Danti.
Intervenções de Mariya Gabriel e Christel Schaldemose.
Votação: ponto 8.6 da Ata de 17.4.2019.
Intervenções de Róża Thun und Hohenstein, em nome do Grupo PPE, Evelyne Gebhardt, em nome do Grupo S&D, Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Martin Schirdewan, em nome do Grupo GUE/NGL, Julia Reda, em nome do Grupo Verts/ALE, Antanas Guoga, Olga Sehnalová, Dita Charanzová, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Kateřina Konečná, Dubravka Šuica, Maria Grapini, Michaela Šojdrová, Biljana Borzan e Jiří Pospíšil.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Cristian-Silviu Buşoi, Maria Gabriela Zoană, Notis Marias, Anna Záborská, Momchil Nekov, Mihai Ţurcanu e Stanislav Polčák.
Votação: ponto 8.7 da Ata de 17.4.2019.
O assunto fora devolvido à comissão competente para negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 11 de dezembro de 2018 (ponto 5.7 da Ata de 11.12.2018).
Pilar Ayuso apresenta o relatório.
Intervenções de Ricardo Serrão Santos (relator do parecer da Comissão PECH) e Angélique Delahaye, em nome do Grupo PPE.
Intervenções de Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, Sirpa Pietikäinen e Cristian-Silviu Buşoi.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Notis Marias e Kateřina Konečná.
Intervenções de Jyrki Katainen e Pilar Ayuso.
Votação: ponto 8.8 da Ata de 17.4.2019.
Luis de Grandes Pascual apresenta o relatório.
Intervenções de Tiemo Wölken (relator do parecer da Comissão ENVI), Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Lieve Wierinck, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, e Julia Reda, em nome do Grupo Verts/ALE.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Cristian-Silviu Buşoi, Notis Marias e Alojz Peterle.
Intervenções de Jyrki Katainen e Luis de Grandes Pascual.
Votação: ponto 8.9 da Ata de 17.4.2019.
Declarações do Conselho e da Comissão: Eventual extradição de Julian Assange (2019/2704(RSP))
Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jiří Pospíšil, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFDD, Stelios Kouloglou, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ana Gomes, William (The Earl of) Dartmouth sobre os comentários de Stelios Kouloglou e para responder a uma pergunta “cartão azul” deste último, e Ana Miranda.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Kateřina Konečná.
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 637.987/OJME).

References: artigo 32
 artigo 149
 artigo 32
 artigo 226
 artigo149
 artigo 59
 artigo 59