Source: http://camarabrodowski.sp.gov.br/legislacao/leis-ordinarias/
Timestamp: 2017-04-27 17:04:55+00:00

Document:
Leis Ordinárias | Camara Brodowski
Calendário e Lista de Presença
2017 ———- 2016
0001–2016
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
— — 2015 —– 2014
Pag01Pag-02Pag-03Pag-04Pag-05Pag-06
2190-2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE BRODOWSKI- APAE
2189-2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE BRODOWSKI
2188-2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA VIDA VERDE- A.C.E.V.V. DE BRODOWSKI
2187-2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CRIANÇA
2186-2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE DE BRODOWSKI
2185-2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À EQUIPE DA CARIDADE DE BRODOWSKI
2184-2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE BRODOWSKI
2183-2014
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI No 2.134, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E REAJUSTA O VALOR DA RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO.
2182-2014
2200-2014
ESTABELECE COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTARIO E TOMBO E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO NOS PERIODOS DE TRABALHO.
2199-2014
2198-2014
2197-2014
CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES
2196-2014
AUTORIZA EXECUTIVO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEFERIR PEDIDOS DESDOBRO LOTES URBANOS E PEDIDOS REGULAMENTAÇÃO IMÓVEIS CONSTRUÍDOS
2195-2014
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI- SISPREV
2194-2014
INSTITUIÇÃO DO IPTU PREMIADO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PODER EXECUTIVO REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS
2193-2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO BRODOWSKI FUTEBOL CLUBE
2192-2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE ATLÉTICO BANDEIRANTE DE BRODOWSKI
2191-2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMs) DAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA
(Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO IDOSO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES, NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A QUESTÃO DO LIXO NA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2208-2014
AUTORIZA , COM PARTICIPAÇÃO SECR. MUNIC. EDUCAÇÃO, CELEBRAR CONVÊNIO FEIRA LIVRO RIB. PRETO, COM OBJETIVO DE REPASSE VERBA AQUIS “CARTÃO-LIVRINHO”
2206-2014
DISPÕE SOBRE “O PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE DÉBITOS, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012
2204-2014
ADERIR AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
2203-2014
INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, DESTINADA AO FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA FAMILIAS BAIXA RENDA E ENT. SEM , FINS LUCRATIVOS.
2202-2014
CRIAÇÃO DE “DOTAÇÃO” DENTRO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
2221-2014
CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTAS MORATÓRIAS SOBRE O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL
2220-2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
2219-2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2218-2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2217-2014
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015
2216-2014
SÍMBOLO DO “SAAEB-BRODOWSKI”; SUA TIPOGRAFIA OFICIAL; A “SEMANA DA ÁGUA”; CONCURSO LITERÁRIO “DIA DA ÁGUA”; CRIA O “BOLETIM INFORMATIVO SAAEB”
2215-2014
DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS A TITULO DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.0 8.906/94- ESTATUTO DA (OAB).
2214-2014
CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTAS MORATÓRIAS SOBRE O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS DO SAAEB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BRODOWSKI
2213-2014
OBRIGATORIO AFIXAÇÃO ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABEL. COMLS NUTRIÇÃO ESPORTIVA E PRODUTOS CORRELATOS A ATIVIDADE FISICA DE ARTAZES OM ADVERTÊNCIAS SOBRE AS CONSEQÜENCIAS DO USO DE …
AUTORIZA EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
2231-2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ILUMINANDO VIDAS”
2230-2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- DER.
2229-2014
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
2228-2014
2227-2014
2226-2014
2225-2014
2224-2014
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL N° LEI N° 2.204, 30 DE ABRIL DE 2014
2241-2014
INCLUSÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E PROJETOS DE INVETIMENTOS LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 À 2017 (PPA) E NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 (LDO).
2240-2014
PRORROGA PRAZO VIGÊNCIA LEI 2.214 DE 10/06/14, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTAS PAGAMENTO CRÉDITOS DO SAAEB
2239-2014
ABRE NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI – SISPREV – UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
2238-2014
2237-2014
2236-2014
CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
2235-2014
CRIAÇÃO DE CASA ABRIGO DEST À PROTEÇÃO E ATEND. ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO RISCO CONSEQUÊNCIA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
2234-2014
2233-2014
2232-2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE BRODOWSKI – SISPREV -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Pag-01Pag-02Pag-03Pag-04Pag-05
2181-2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI PARA O EXERCÍCIO DE 2014. (R$ 59.499.800,00)
2180-2013
AUTORIZA PROMOVER RATEIO DE EVENTUAIS RECURSOS RESIDUAIS FUNDO DE MANUT. E DESENVO/O EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO – FUNDEB.
2179-2013
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRET. SANEAMENTO E REC.HIDRICOS DE SÃO PAULO.
2178-2013
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE BRODOWSKI
2177-2013
DISPÕE SOBRE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NAS SEXTA-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS FERIADOS
2176-2013
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO A PROIBIREM O USO DE APARELHOS TELEFONIA, POR CLIENTES EM SEU INTERIOR
2175-2013
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2174-2013
PROÍBE O DESPEJO OU DEPÓSITO DE LIXO OU ENTULHO NAS ESTRADAS VICINAIS, NAS ESTRADAS MUNIC. DE TERRA BATIDA MARGENS RIOS, RIACHOS E NASCENTES
2173-2013
2172-2013
AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA DESENV. CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, UTILIZAR RECURSOS DA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO.
2171-2013
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
2170-2013
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA
2169-2013
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
2168-2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DO ESTADO DE SÃO PAULO
2167-2013
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECR. SAÚDE, DO ESTADO DE S P, VISANDO AQUISIÇÃO VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE PACIENTES DE HEMODIÁLISE
2166-2013
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE “DOTAÇÕES” DENTRO DA UNIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRODOWSKI – SAAEB
2165-2013
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS
2164-2013
ESTABELECE CASOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO P/ ATENDER NECESS. TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DISCIPLINA REG. JURÍD.
2163-2013
AUTORIZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A REPASSAR VERBA PARA AQUISIÇÃO DE “CHEQUE-LIVRINHO”
2162-2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.
2161-2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTAS MORATÓRIAS SOBRE O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL
2159-2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAR LEVANTAMENTO DE DÉBITOS E FIRMAR NEGOCIAÇÃO E/OU RENEGOCIAÇÃO JUNTO AO FUNDEB
2158-2013
AUTORIZA PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO, FIRMAR NEGOCIAÇÃO E/OU RENEGOCIAÇÃO JUNTO A EMPRESA PRESTADORA CRÉDITOS DO CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO
2157-2013
AUTORIZA PROVIDÊNCIAR LEVANTAMENTO DE DÉBITOS E FIRMAR NEGOCIAÇÃO JUNTO A CETESB (COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO ESTADO DE SÃO PAULO)
2156-2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014
2155-2013
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM VEÍCULOS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
2154-2013
AUTORIZA COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRET. MUN. DA EDUCAÇÃO, CONVÊNIO FUNDAÇÃO INST. LIVRO RIB PRETO, OBJETIVO REPASSE DE VERBA AQ. CHEQUE LIVRINHO
2153-2013
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DOS BANCOS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS
2152-2013
CRIA O NÚCLEO DE CONVÊNIOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2151-2013
CRIA O SISTEMA DE PLANTÃO À DISTÂNCIA E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE, NO S.A.A.E.B. – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BRODOWSKI.
2150-2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS
2149-2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
2148-2013
2147-2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BRODOWSKI- SP
2146-2013
AUTORIZAÇÃO REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDA E NÃO REPASSADAS AO RPPS.
2145-2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA DE BRODOWSKI
2144-2013
2143-2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA VIDA VERDE – A.C.E.V.V. DE BRODOWSKI
2142-2013
2141-2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E METRES (APMs) DAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA
2140-2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE BRODOWSKI – APAE
2139-2013
2138-2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRODOWSKI ESTABELECER CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO
2137-2013
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2136-2013
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski a firmar o Termo de Confissão de Dívida e Renegociação de Débito em Moratória junto a CPFL
2135-2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
2134-2013
CRIA GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO PELA MANUTENÇÃO DE CADA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
2133-2013
ALTERA A LEI N° 1.755, DE 14/03/2005, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES DE URGÊNCIA
2132-2012
2131-2012
Altera a redação dos artigos: 12; 34; 36; 37; 81; 82; e 83; e acrescenta o Artigo 84, na Lei Municipal N° 2.065, de 18/10/2011, alterada pela Lei N° 2.091, de 20/03/12.
2130-2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COBERTURA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
2129-2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
2128-2012
Proíbe a nomeação ou designação para cargos em comissão, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo, de pessoas condenadas por atos ilícitos.
2127-2012
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias pelo (SAAEB) e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
2126-2012
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.
2125-2012
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
2124-2012
AUTORIZA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEFERIR PEDIDOS DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS E PEDIDOS DE REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS
2123-2012
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 2.117, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.
2120-2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MORAR BEM NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
2119-2012
2118-2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA CLIENTES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
2117-2012
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2116-2012
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA AOS MILITARES DO ESTADO, POR FORÇA DE CONVÊNIO
2115-2012
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO SACOLAS DESCARTÁVEIS ACONDICIONAMENTO PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
2114-2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RESULTANTES DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2113-2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR “PARQUES DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS” NOS BAIRROS CDHU, JARDIM DOS TUCANOS E OUTROS BAIRROS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR DEPARTAMENTOS
2111-2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013
AUTORIZA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEFERIR PEDIDOS DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS E PEDIDOS DE REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS
2108-2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR NO MUNICIPIO DE BRODOWSKI.
2107-2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FORMA DE LANÇAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DO BALANCETE MENSAL E ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LÍNGUA INGLESA NO CURRÍCULO DA ESCOLA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL.
2105-2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”, DE INTERESSE SOCIAL
2104-2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, PARA O “FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, NO “FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2012 A 2013.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO MORADIA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE BRODOWSKI.
2101-2012
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 111, DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 1.176, DE 18 DE JUNHO DE 1993.
2099-2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
2098-2012
INSTITUI A CONCESSÃO DE “PRO-LABORE” PARA OS MEMBROS E SECRETÁRIO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI.
2097-2012
2096-2012
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DA 3a IDADE VIVÊNCIA FELIZ
2095-2012
INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
2094-2012
INSTITUI A CONCESSÃO DE “PRO-LABORE” PARA POLICIAIS MILITARES LOTADOS NAS UNIDADES EFETUAM OS POLICIAMENTO OSTENCIVO E REPRESSIVO
2093-2012
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ROBERTO FABBRI E LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL LASCALA
2092-2012
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS NO PARQUE RESIDENCIAL LASCALA, NESTE MUNICÍPIO
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2013
2080-2012
FIXA O SUBSIDIO DE PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BRODOWSKI, PARA O MANDATO EXECUTIVO A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2013
2079-2011
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, ESTADO DE SÃO PAULO.
2077-2011
2076-2011
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE BRODOWSKI.
2075-2011
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE, PÓLO APOIO PRESENCIAL NIVERS./FACULDADE.
2074-2011
2073-2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ÁREA ECOLÓGICA E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
2072-2011
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BRODOWSKI A PROCEDER O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA EM ATRASO
2071-2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE DE BRODOWSKI – AAAB
2070-2011
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÕES MUNICIPAIS NEGATIVAS DE DÉBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2069-2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.064, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
2068-2011
2067-2011
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE MADEIRAS NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI.
2065-2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA-MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2064-2011
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR “CASA DE APOIO PARA TRANSEUNTES”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
2062-2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA I ESCOLA “CARMO EURIPEDES BARRETO DA COSTA”, DE “ODAIR MANI”
2061-2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° ·1.907, DE 06 DE MAIO DE 2008.
2060-2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
2059-2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO 2010-2013, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013.
2058-2011
2057-2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL COMERCIAL PARA ABRIGAR O CONSELHO TUTELAR DE BRODOWSKI.
2056-2011
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO DE LANCHES RÁPIDOS EM “TRAILER”, VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO OU EQUIPAMENTO MÓVEL ADAPTADO.
2055-2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE BRODOWSKI A “SEMANA DO ESCRITOR BRODOWSKIANO” E A “FEIRA DO LIVRO DE BRODOWSKI – FELIBRO”
2054-2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BRODOWSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
2053-2011
AUTORIZA INSTALAR UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA “ANTONIO LOPES DOS SANTOS”, LOCALIZADA NO BAIRRO “JARDIM DOS TUCANOS”.
2052-2011
2051-2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
2050-2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL COMERCIAL PARA ABRIGAR O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BRODOWSKI.
2049-2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012
2048-2011
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS NO PARQUE RESIDENCIAL LASCALA
2047-2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE ATLÉTICO BANDEIRANTE E BRODOWSKI FUTEBOL CLUBE
2046-2011
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
2045-2011
AUTORIZA DOAR A CADA CRIANÇA NASCIDA MUNICÍPIO UMA MUDA DE ÁRVORE, TAMBÉM OBRIGA O PODER EXIGIR DOS LOT. E PROP. A PLANTAÇÃO MUDA ARVORE
2044-2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI “A SEMANA DA PAZ.”; e, o “DIA DA MARCHA PARA JESUS”
2043-2011
2042-2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETA RIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
2041-2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 1.862, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Dispõe s/ proibição uso sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas ou derivado de petróleo por sacos de lixo ecológicos ou compostáveis e sacolas ecológicas.
2039-2011
AUTORIZA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEFERIR PEDIDOS DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS E PEDIDOS DE REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS
2038-2011
ESTABELECE PRAZO ADICIONAL PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NA LEI N° 1.170, DE 15 DE AGOSTO DE 2005, ALTERADA PELA LEI. 1.858, DE 01 DE MARÇO DE 2007
2037-2011
REGULARIZA A PLURALIDADE DE NOMENCLATURA DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
2036-2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CRIANÇA
2035-2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE BRODOWSKI.
2034-2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO PROJETO AMANHECER
2033-2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DEPAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE BRODOWSKI – APAE
2032-2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMs) DAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA.
2031-2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA VIDA VERDE – A.C.E.V.V. DE BRODOWSKI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI A SEMANA DE ALERTA À SFA- SÍNDROME FETAL DO ÁLCOOL
Cria reserva de vagas exclusivas para idosos e portadores de deficiência, nos estacionamentos públicos e privados existentes no âmbito do Município de Brodowski.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTAS MORATÓRIAS SOBRE O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 2.022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PRATICADAS NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA E.M.E.F. PROF” NAIR DUARTE DO PÁTEO FRANZONI, NESTE MUNICÍPIO DE BRODOWSKI – S.P.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 1.176, DE 18 DE JUNHO DE 1993.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.851
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEFERIR PEDIDOS DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS E PEDIDOS DE REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES DE TRÂNSITO PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, LEI FEDERAL 9.503/97, DE COMPETÊNCIA E RESPON …
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1480, DE 28 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÃNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE BRODOWSKI.
A UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RECADASTRAMENTO DA NUMERAÇAO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR RUA PÚBLICA EM CALÇADÃO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, NA CIDADE DE BRODOWSKI, ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO- FECOP.
INSTITUI O CALENDÁRIO VERDE NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA FORMA DE LOTEAMENTO OU ARRUAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- DERISP.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEETEPS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS DEPARTAMENTOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.862, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR OS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE ATLÉTICO BANDEIRANTE E BRODOWSKI FUTEBOL CLUBE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CRIANÇA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO PROJETO AMANHECER, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE BRODOWSKI – APAE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA VIDA VERDE – A.C.E.V.V. DE BRODOWSKI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL AO CONTRIBUINTE QUE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E CÃMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE “FUNÇÕES” DENTRO DAS UNIDADES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO …
DISPÕE SOBRE O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, SUPRESSAO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA. .
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAPÍTULO LUZ DA ORDEM DEMOLA V DE BRODOWSKI.
Dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Brodowski (SP) para instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do …
Institui o Plano Integrado de Gerenciamento Da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, Coleta Seletiva e Resíduos Volumosos do Município de Brodowski, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA …
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS D …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CÓDIGOS – PROGRAMA – DENTRO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO” DA PREFEITURA, CÂMARA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BRODOWSKI – SAAEB E DO IN …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS “DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO TRABALHO É EMPREGO” E “DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES”, CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO …
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GA …
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
ALTERA O ANEXO V, DA LEI N° 1.918, DE 01 DE JULHO DE 2008.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI N° 1.768, DE 01 DE JULHO DE 2005.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1295, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE DE BRODOWSKI.
ALTERA A LEI N° 1.941, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA EM ATRASO E A RENEGOCIAÇÃO DOS TERMOS DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E MORATÓRIA N° 95.015-7/DCVR/2005, N° 97.471-41DCVR/2007, N° 97.655-5/DCVR/2007 E N …
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI – SISPREV BRODOWSKI, NOS TERMOS DA …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 726, DE 4 DE JULHO DE 1985.
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008 ——- 2007 ——- 2015-02-04

References: Artigo 84
 ARTIGO 2
 ARTIGO 1
 ARTIGO 3
 ARTIGO 3
 ARTIGO 3
 ARTIGO 1
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 ARTIGO 3