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Timestamp: 2020-02-27 08:53:35+00:00

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SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-032 PREFEITURA REGIONAL PENHA ENDERECO: RUA CANDAPUI,492 2019-0.012.739-0 WANDERLEY MIRANDA FERREIRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: . PROCES
6055.2019/0000212-0 RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o publicado no D.O.C. de 06/02/2019, pág. 13: 1- Onde constou: ...AUTORIZO com fundamento no art. 25 da Lei Federal 8.666/93... 2- Constar: ...AUTORIZO com fundamento no art. 25 e 26 da Lei Federal 8.666/93... Ficando ratificadas todas as demais condições do d
RETI-RATIFICAÇÃO NG((6055.2019/0000209-0))CL	I - À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o publicado no D.O.C. de 06/02/2019, pág. 13: 1- Onde constou: nº. 63.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) 2- Constar: nº. 63.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00, no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessent
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 259 SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 Considerando-se a legitimidade do pedido e a apresentação do Laudo técnico apresentado por Andre Gaspar Paula Dias, CREA n.5061698985-SP, DEFIRO o pedido de DESINTERDIÇÃO PARCIAL para o contribuinte 112.408.0010-9.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-032 PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172 PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/PE 2017-0.064.787-0 ALVARO CRISTIANO PINHEIRO DE OLIVEIRA INDEFERIDO INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE N
DESPACHO DO PREFEITO REGIONAL PROT 21736878 Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 07 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, IV e VI, autorizo a remoção de quatro árvores, sendo três árvores de espécie não identificada, uma árvore da espécie Leucena (Leucaena l
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-032 PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CV/PE 2019-0.012.372-6 KELLY APARECIDA MOLINA DEFERIDO A EMPRESA KELLY APARECIDA MOLINA CNPJ 32779171000157 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.012.375-0 KELLY APAREC
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-032 PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CS/PE 2019-0.012.511-7 SUPER FIXADORES E PARAFUSOS - EIRELI DEFERIDO A EMPRESA SUPER FIXADORES E PARAFUSOS - EIRELI CNPJ 17411868000187 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-032 PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-FB/PE 2015-0.250.749-4 DIEGO VICENTE DE LIMA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92. 2017-0.120.907-8 HIDEKI HIGUCHI
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 259 SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550 6036.2019/0000202-0 - Solicitação de Certidão de Numeração Despacho deferido Interessado: Eduardo Azevedo Taubener Em face das informações contidas no presente e parecer favorável da Chef
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-032 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SUB-EM/CPDU/SFISC 2018-0.080.212-5 JORGE BERNARDES DA SILVA INDEFERIDO INDEFERIDO : MANTENHA-SE O AUTO DE MULTA NR. 28-018.304-6, LAVRADO POR INFRACAO A LEI 15.442/11, ART. 007 PARAGRAFO I
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-032 PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444 2014-0.068.086-3 FABIANO CERVERA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92; LEI N 13.430/02.; LEI N 13.885/04 E DECRETO N 45.817/05 E LEI N 15.831/13, REGULAMENTA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-032 PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416 2019-0.012.726-8 PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA DEFERIDO A EMPRESA PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 44416618000102 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.012.728-4 PROJEL ENGENHARIA E
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE CIDADE ADEMAR E PEDREIRA COMUNICADO nº 002/2019  CPM-C.A/P. ALTERAÇÃO DE DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2019 PARA 28 DE FEVEREIRO DE 2019 A Coordenadora do Conselho Participativo Municipal de Cidade Ademar  Renata Paranhos de Souza, no uso de suas atribuições, COMUNICA a todos os conselhei
Despacho Processo nº 6017.2018/0076725-0 I - Em face dos elementos constantes no presente, com fundamento na manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Assessoria Jurídica, e no uso das atribuições a mim conferidas através da Lei nº 13.399/02, INDEFIRO o pedido de remissão da multa º 26.020172-3 no valor de R$ 1.228,44 formulado pela
(TITULO)PORTARIA Nº 019/SP-PR-PE/2019 (TEXTO)THIAGO DELLA VOLPI , Subprefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI, do artigo nº 9º da Lei nº 13.399/02, AUTORIZA o Bloco de Carnaval TÁ COM MEDO PORQUE VEIO?, sendo responsável o Sr. Luis Marcelo Pereira, a utilização dos logradouros públicos Rua Otilia,457, equina esquina
(TITULO)PORTARIA Nº 020/SP-PR-PE/2019 (TEXTO)THIAGO DELLA VOLPI , Subprefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI, do artigo nº 9º da Lei nº 13.399/02, AUTORIZA o Bloco de Carnaval NHÔCORONÉ, sendo responsável a Sra. Gláucia Rodrigues Chicó Vilella, a utilização dos logradouros públicos Rua Profº Thiré, Rua Dr. Nélson Ma
(TITULO)PORTARIA Nº 018/SP-PR-PE/2019 (TEXTO)THIAGO DELLA VOLPI , Subprefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI, do artigo nº 9º da Lei nº 13.399/02, AUTORIZA o Bloco de Carnaval TIME FORTE, sendo responsável o Sr. Rubens de Souza Correa, a utilização dos logradouros públicos Rua São Florêncio  canteiro central, Av. G
(TITULO)PORTARIA Nº 022/SP-PR-PE/2019 (TEXTO)THIAGO DELLA VOLPI , Subprefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI, do artigo nº 9º da Lei nº 13.399/02, AUTORIZA o Bloco de Carnaval SAMBA DA TETÊ, sendo responsável a Sra. Andressa Gregório Trajano, a utilização dos logradouros públicos Rua Mirandinha em direção à Rua Atu
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-032 PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123 2017-0.153.171-9 CAROLINA ASSUMPCAO MATERAGGIA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2017-0.161.373-1 RENATO MAURO FILHO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2018-0.058.342-3 RENE ELMADJIAN HTTPS
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-032 PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 2018-0.110.989-0 Phellipe Andrade Costa HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SUPERVISÃO DE FINANÇAS RETIFICAÇÃO DE DESPACHO 6032.2019/0000063-7 1. À vista dos elementos constantes no presente, nos termos da competência a mim outorgada pelo artigo 9º, inciso XIV da Lei Municipal nº 13.399/02 e artigo 6º, inciso II do Decreto Municipal nº 51.714/10 nos artigos 38, inciso VII e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com as disposições
SEI nº 6021.2019/0002421-8 Despacho I. À vista das informações e dos demais elementos de convicção constantes do presente, nos termos da competência a mim outorgada pela Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º, inciso XIV combinado com a Lei Municipal nº 14.141/06, artigo 48-A e com o Decreto Municipal nº 51.714/10, artigo 6º, inciso II, e principalmente pela negação da inscrição em dívi
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-032 PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CL/PE 2016-0.186.924-6 ANSELMO CAGNIN FILHO DEFERIDO AMPARO LEGALLEIS 16050/14 ; 16402/16 E 16642/17 2018-0.002.714-8 ANSELMO CAGNIN FILHO DEFERID
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 258 SUBPREFEITURA DA SÉ ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49 Processo "SEI" número: 6056.2018/0002319-9 - CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO Despacho deferido Interessados: CAMILA PEREIRA BATISTA VIEIRA DESPACHO: Que o imóvel, contribuinte 010.033.1562-3, é tri
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-031 PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 2019-0.012.141-3 SPEED GOURMET RESTAURANTE EIRELI DEFERIDO A EMPRESA SPEED GOURMET RESTAURANTE EIRELI CNPJ 22564122000143 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.012.277-0 VICTOR CASADO PETILLO (
PORTARIA Nº 002/SUBPREFEITURA  JT/GABINETE/2019 Normatiza o Carnaval de Rua 2019 na circunscrição da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé. ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, Subprefeito de Jaçanã/ Tremembé, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei e pelo Decreto 57.576/17; CONSIDERANDO a proximidade da ocorrência do evento cultural do Carnaval de Rua 2019 no Município
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-031 PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808 2019-0.012.099-9 THIAGO ISKANDAR ABDAYEM DEFERIDO A EMPRESA THIAGO ISKANDAR ABDAYEM CNPJ 29477014000182 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. PROCESSOS DA UNIDADE SUB-ST/AJ 2014-0.122.203-6 SILVANA MARIA DE SOU
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-031 PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001 2013-0.006.357-9 MARCIA ALVES DE LIMA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2016-0.025.498-1 CILENE CRISTINA DE MORAIS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2016-0.150.787-5 FABIO BIZZI PETERSO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-031 PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PI/PE 2018-0.079.796-2 ESCUDERO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO SC LTDA INDEFERIDO CONFORME INFORMACOES 2018-0.101.977-7 SERGIO FIORENTINI INDEFERIDO CONFORME I
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-031 PREFEITURA REGIONAL LAPA ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 2018-0.090.513-7 AMAURI ALVES BRAGA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-031 PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/PE 2014-0.151.078-3 ANSELMO CAGNIN FILHO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 13885/04, 11228/92 E DECRETO 32329/92. 2018-0.030.515-6 LORENA RAMOS SANTOS
SEI 6044.2018/0000463-8 INTERESSADO: PREFEITURA REGIONAL DA LAPA ASSUNTO: APURAÇÃO PRELIMINAR DESPACHO 1  No uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 8.989/79 e alterações e com base no parecer da Assessoria Jurídica DETERMINO que seja promovida a Apuração Preliminar dos fatos, pelos integrantes da Comissão Permanente de Apuração Preliminar constituída por meio da Portaria
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-031 PREFEITURA REGIONAL LAPA ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-LA/PE 2015-0.332.775-9 CLAUDIO DESONTINI INDEFERIDO INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE DEMOLICAO, NOS TERMAS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92MOTIVO: NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE_SE 2019-0.012.
SEI 6044.2018/0001249-3 DESPACHO I  À vista dos elementos que instruem o presente, e da manifestação da Comissão de Averiguação Preliminar, a qual acolho como razão de decidir pelo ARQUIVAMENTO, o presente processo de averiguação preliminar documental encontra-se em condições de arquivamento.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-031 PREFEITURA REGIONAL PENHA ENDERECO: RUA CANDAPUI,492 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PE/PE 2017-0.154.969-3 AILTON PAULA DIAS DEFERIDO DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E LEI 16.642/17 2019-0.012.120-0 SERGIO HENRIQUE CARRAFA VISTORIA VEICULAR - ME DEFERIDO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-031 PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 2017-0.032.380-2 ROSEMEIRY SUBIRES DEFERIDO DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE, NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16 E LEI 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO 3
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-031 PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172 PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/PE 2019-0.011.635-5 LUIZ CARLOS CASTAN DEFERIDO DEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS:1 ) DECRETO N 53.289/12 ALTERADO PE LO DECRETO N 54.787/14 2 ) LEI N 13.430/02. 3 ) LEI N 13.885/04 E
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-031 PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65 2017-0.107.027-4 JOSE CARLOS FIALHO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2018-0.035.267-7 ANSELMO CAGNIN FILHO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2018-0.123.769-3 IONESMAR JOSE ARCANJ
Assunto: Alteração de Reunião Ordinária (publicado no DOC de 16/02/18, página 03) em Reunião Extraordinária Conforme orientação do Sr. Coordenador do CPM, Sr. Orlando Paixão a reunião Ordinária que seria realizada em 21/02/2018 será cancelada e em seu lugar realizaremos nossa 1º Reunião Extraordinária com a pauta abaixo. Dia: 21/02/2019 Local: Prefeitura Regional Casa Verde/
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-031 PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001 PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CV/PE 2015-0.050.102-2 VITOR BASILE DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32329/92, LEI 16402/16 COM O PDE 16050/14. 2019-0.012.08

References: ARTIGO 57
 artigo 11
 artigo 9
 artigo 6
 artigo 9
 artigo 48
 artigo 6