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⭐Banco Nacional de Angola 1.º Encontro Nacional de Tesouraria 18 e 19 de Outubro de 2012
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Beatriz Santana da Cunha
1 Carlos Neves Diretor Adjunto Departamento de Emissão e Tesouraria2 1. A atividade de recirculação 2. A atividade inspetiva Índice 3. Os bancos e as empresas de transporte de valores 4. A cooperação 5. Conclusões3 A atividade de recirculação 14 Noção «Recirculação», o ato das entidades que operam com numerário de repor em circulação, direta ou indiretamente, as notas de euro que receberam, quer do público, para a realização de um pagamento ou de um depósito numa conta bancária, quer de outra entidade que opere com numerário. n.º 3 do artigo 2.º da Decisão do BCE/2010/14, de 16 de Setembro, relativa à verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro5 Os ciclos das notas e moedas: o passado e o presente O passado Bancos Centrais Sistema Bancário Economia O presente Caixas / ATM Público e Empresas6 Obrigação de verificação da autenticidade e qualidade das notas e moedas. Dever de monitorização do banco central (inspeções e análise de reporte). Objetivos Acompanhamento de todas as atividades de caixa ligadas à recirculação (procedimentos de depósito e de levantamento). Verificação de que as pessoas e equipamentos envolvidos na recirculação estão certificados e habilitados a operar. Garantia de que o meio circulante foi objeto de controlo rigoroso. Envolvimento das instituições de crédito e casas de câmbio no tratamento do numerário recebido, salientando as vantagens (redução do risco e custos de transporte, racionalização das disponibilidades de cada denominação, aumento do conhecimento sobre o numerário). Acompanhamento da atividade das empresas de transporte de valores nos centros de tratamento de numerário.7 Recursos Humanos Pessoas habilitadas a operar com numerário Pessoas habilitadas a realizar inspeções Materiais Equipamentos certificados pelos BCN e na lista do BCE Equipamentos testados com kits de notas Inspeções Unidade central Unidades territoriais Poder dissuasor e coercivo Recomendações Injunções Coimas8 A atividade inspetiva 29 Decretos- Leis 184/ /2007 Instrução 14/2009 (alterada pela 36/2012) A atividade de recirculação é contratualizada O Banco de Portugal poderá realizar, sem dependência de aviso prévio, ações de inspeção Objeto da inspeção (avaliar o desempenho das máquinas, a qualificação dos profissionais, a qualidade e autenticidade das notas/moedas, retenção, reporte) Deveres das IC (permitir o acesso a locais, máquinas e dados, esclarecimento de questões colocadas pelo BP) Infrações (auto de notícia assinado pelo inspetor e pelo representante do local inspecionado)10 A equipa ideal?11 Estrutura Unidade central (UC): técnicos com formação sobre o conhecimento do euro e sobre os regulamentos aplicáveis Realizam ações de inspeção aos centros de tratamento de numerário das ETV, tesourarias centrais das IC e de follow up de ações das UT Acompanham a atividade inspetiva das UT (análise dos relatórios e acompanhamento presencial 2x por ano) Unidades territoriais (UT): administrativos formados pela unidade central, distribuídos pelas agências do Banco de Portugal (três por agência, em média) Cada UT inspeciona cerca de 50 balcões por semestre Reportam à UC as desconformidades detetadas12 Atitude Prevenir Colaborar Cooperar Informar Esclarecer Alertar Sancionar não é um objetivo da inspeção13 Os bancos e as empresas de transporte de valores 314 Os Balcões (6 476 habilitadas a captar depósitos) Distribuição concentrada nos principais centros urbanos Atividade de recirculação As Tesourarias Centrais (32 IC, 90 SICAM, 8 AC, 3 IP) Equiparadas a CTN para efeitos de inspeção do BP Funcionam junto das sedes Os Centros de Tratamento de Numerário (de 4 ETV) Lisboa, Porto, Funchal e Ponta Delgada (11 CTN) Os CTN: a concentração (redução da atividade de tesourariabancos das agências do BP) Loulé (início da descentralização?) IC-Instituições de crédito; SICAM Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo, AC Agências de Câmbios; IP Instituições de Pagamentos OS DEPÓSITOS E LEVANTAMENTOS NOS CASH-CENTRE DO BANCO DE PORTUGAL DE LISBOA E PORTO SÃO REALIZADOS APENAS PELAS ETV15 O processamento do numerário: tópicos A exigência para atingir a excelência: Investimento/Apetrechamento (equipamento e pessoal habilitado) Formação/Comunicação: e learning, campanhas para profissionais e público As notas A, I e NPE (situação ideal: BP=I) A destruição de notas: exclusivo do banco central A destruição de moedas: exclusivo do Tesouro A grande diferença entre notas A e notas I: a qualidade Melhor gestão do numerário Depositar notas A para levantar notas A (?) Deteção pelo BP de notas contrafeitas nos depósitos (!) Intervenção regulamentar, reforço inspetivo e poder sancionatório Depósitos e levantamentos de notas NFNO As notas atingidas por IBNS (curso legal vs. recusa de aceitação)16 A qualidade do numerário Não são obrigatórias para considerar as notas inaptas17 A importância das ETV no processo de recirculação As ETV especializaram se: CTN (de ETV a EPV) As IC delegaram o processamento do numerário nas ETV Algumas IC criaram ETV A participação das ETV nos GT As ETV estão sujeitas à supervisão do BP O volume de numerário processado pelas ETV vs. BP e IC (1.º semestre 2012) BdP (27%) ETV (46%)* IC (27%) * as IC enviam para as ETV parte da sua própria escolha que pode ser posteriormente reprocessada18 A cooperação 419 A cooperação O dever de retenção de notas suspeitas (5 dias para envio para investigação) A cooperação das IC e CTN com o BdP e PJ Os grupos de trabalho nacionais (+BP) GTIN (IC+APB+SIBS+EPC) SGRN (GTIN+ETV) Associações internacionais EPC (European Payments Council) ESTA (European Security Transport Association) Cash InTransit Os grupos de trabalho internacionais (BP) BCE (Commmittee e WG) CE (ECSC) CBCDG GAPM20 Conclusões 521 Os bancos centrais são responsáveis pela qualidade do numerário em circulação, não estando impedidos de repercutir os custos pelo sistema financeiro As IC, as AC e as ETV podem contratualizar a recirculação com o BP A atividade inspetiva do banco central é fundamental para manter a recirculação as IC e ETV eficaz e em padrões uniformes É importante dar visibilidade à atividade de recirculação para aumentar a confiança dos agentes económicos22 A circulação de notas com qualidade aumenta a possibilidade de deteção de notas contrafeitas A confiança do público em geral nas suas notas e moedas facilita as transações económicas A adequada distribuição de CTN diminui o risco e o custo do transporte e aumenta a eficácia dos CTN O investimento das ETV em CTN melhorou o abastecimento de numerário às IC e aos grossistas e retalhistas clientes de ambos As instituições de crédito estão interessadas em diminuir os valores que pagam às ETV pelo transporte de notas e moedas23 Obrigado pela vossa atenção Carlos Neves Diretor Adjunto Departamento de Emissão e Tesouraria Documentos relacionados
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