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Timestamp: 2019-01-21 03:30:06+00:00

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Art. 611, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Art. 611, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Andamento do Processo n. 1000826-33.2013.5.02.0467 - RO - 18/01/2019 do TRT-2
das Leis do Trabalho, artigo 477-B; artigo 611, §1º; artigo 619; Código de Processo Civil de 2015, artigo 487, inciso I. Para... pela Lei nº 13.467/2017, no artigo 477-B, verbis: "Art. 477-B. Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, para dispensa...Andamento do Processo n. 1000826-33.2013.5.02.0467 - RO - 18/01/20...
Pg. 17. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 18/01/2019
Pg. 17. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 18/01/2019 constante no art. 39, 'caput... aos artigos 5º, XXXVI, 7º, VI, XXVI, e 8º, III, da CF; - violação aos artigos 611, caput e §1º, e 818 da CLT; - contrariedade... ao artigo 5º da Convenção 154 da OIT; - violação ao artigo 373, I, do CPC;...
Pg. 109. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 18/01/2019
, §2º, 611, §1º, e 612 da CLT; - violação ao artigo 926 do CPC; - violação ao artigo 4º, VI, da Lei 12.587/2012... MONETÁRIA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 39 DA LEI nº 8.177/1991. 1. É inconstitucional a expressão 'equivalentes à TRD...; - violação ao artigo 1º da Lei 7.418/1985; - contrariedade à Súmula 90 do TST; - ...
Pg. 120. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 18/01/2019
DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ARTIGO 896, § 1º- A, INCISO I, DA CLT. ÓBICE ESTRITAMENTE...): - violação aos artigos 5º, II, 7º, VI, XIII, XIV, XXVI, e 8º, III, da CF; - violação aos artigos 58, §2º, 611, §1º..., e 612 da CLT; - violação ao artigo 926 do CPC; - violação ao artigo 4º, VI, da L...
Pg. 122. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 18/01/2019
; - violação aos artigos 58, §2º, 611, §1º, e 612 da CLT; - violação ao artigo 926 do CPC; - violação ao artigo 4º, VI, da Lei... 12.587/2012; - violação ao artigo 1º da Lei 7.418/1985; - contrariedade à Súmula 90 do TST; - divergência...Pg. 122. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 18/01/2...
Pg. 2908. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 18/01/2019
da teoria do conglobamento e ao equilíbrio na negociação coletiva. Sem razão. O art. 611, "caput" e parágrafo 1º, da CLT... da empresa acordante. Reza o artigo 611, parágrafo 1º, da CLT: "É facultado aos Sindicatos representativos de categorias...: " Súmula nº 431 do TST SALÁRIO-HORA. EMPREGADO SUJEITO AO REGIME GERAL...
Pg. 2920. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 18/01/2019
de estabelecer condições de trabalho dentro da especificidade da empresa acordante. Reza o artigo 611, parágrafo 1º, da CLT... na negociação coletiva. Sem razão. O art. 611, "caput" e parágrafo 1º, da CLT instituiu a Convenção e o Acordo Coletivo...Pg. 2920. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-...
Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS: ED-ARR 2793002120035020461
de trabalho , argumenta que a Súmula nº 429 - pretende alterar o dispositivo de lei (caput do artigo 4° da CLT) para... em violação dos artigos 5º, XXXVI, 7º, XXVI, 8º, III, VI, da CF, 104, 840, 849 do Código Civil e 611, § 1º, da CLT, bem... aos artigos 5º, II, 44, 48, 49, XI, 96 e 103, § 1º, da CF/88. Por fim, no qu...
Pg. 6. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 11/01/2019
Alimentação. Duração do Trabalho / Adicional Noturno. Nos termos do artigo 896, §1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015... dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, 611, "caput", § 1º, da CLT e 7º da lei 605/49. - divergência jurisprudencial... do recurso de revista, ônus que lhe compete nos termos do artigo 896,...
Pg. 151. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 11/01/2019
E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Nos termos do artigo 896, §1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, é.... - violação do(s) artigo(s) 611, § 1º, 617, 619, da CLT. A e. Turma consignou que "nem o ACT 2008/2009 nem o PCR de 2013 têm...Pg. 151. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Re...
Art. 611, § 1 do Decreto Lei 5452/43
Art. 611, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho
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References: artigo 477
 artigo 611
 artigo 619
 artigo 487
 artigo 477
 artigo 5
 artigo 373
 artigo 926
 artigo 4
 artigo 1
 ARTIGO 896
 artigo 926
 artigo 4
 artigo 926
 artigo 4
 artigo 1
 artigo 611
 artigo 611
 artigo 4
 artigo 896
 artigo 896
 artigo 896