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Timestamp: 2019-08-25 14:55:08+00:00

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Matl_de_Apio_Societária_II_2013 | Capital Próprio (Finanças) | Comprovante de Depósito
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CDBX POUPANÇA
Indicadores de Endividamento e Rentabilidade
Atualizao: de acordo com a Legislao at Jul/2012
Prof. Mrcio J. David
DIAGRAMAO PROF. OLAIR NUNES.
SUMRIO AULA N 1 APRESENTAO DO CONTEDO. ...................................................... 4 1 APRESENTAO DO CONTEDO ................................................................... 4 1.1 1.2 2 PLANO DE ENSINO ....................................................................................... 4 A IMPORTNCIA DA CONTABILIDADE SOCIETRIA PARA AS COMPANHIAS ...... 6
AULA N 2 INVESTIMENTOS : T EMPORRIOS ....................................................... 9 INVESTIMENTOS : TEMPORRIOS . CLASSIFICAO E CONTABILIZAO ........... 9 AULA N 3 INVESTIMENTOS : PERMANENTES , CLASSIFICAO E CONTABILIZAO PELO M TODO DE C USTO E M TODO DE EQUIVALNCIA P ATRIMONIAL ................. 14 3 INVESTIMENTOS PERMANENTES ................................................................ 14 3.1 4 5 6 MTODO DE AVALIAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES ....................... 14
AULA N 4 PROVISO PARA CONTINGNCIAS E G ANHO DE C APITAL . ................. 20 CONCEITO DE CONTINGNCIA E G ANHO DE C APITAL ................................... 20 DEMONSTRAO DAS M UTAES DO P ATRIMNIO LQUIDO. ....................... 24 DEMONSTRAO DO FLUXO DE C AIXA ....................................................... 26 6.1 6.2 7 MTODO DIRETO ....................................................................................... 28 MTODO INDIRETO..................................................................................... 28 AULA N 5 DMPL DEMONSTRAO DAS M UTAES DO P ATRIMNIO LQUIDO ... 24 AULA N 6 DFC DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE C AIXA .............................. 26
AULA N 7 DVA DEMONSTRAO DO V ALOR ADICIONADO ............................ 36 DEMONSTRAO DO VALOR ADICIONADO ................................................... 36 AULA N 8 FORMA DE T RIBUTAO : CSLL E IRPJ .......... ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED . 8 FORMA DE T RIBUTAO ............................. ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED . 8.1 CONTRIBUIO SOCIAL SOBRE O LUCRO LQUIDO E DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURDICA ............................................ ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED. AULA N 9 RELATRIO DA ADMINISTRAO E NOTAS EXPLICATIVAS ......... ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED . 9 RELATRIO DA NOT DEFINED . 10 ADMINISTRAO E NOTAS EXPLICATIVAS ... ERROR! BOOKMARK
BIBLIOGRAFIA ......................................................................................... 44
Bezerra, Euclides Contabilidade Societria II Material de Apoio. Universidade Nove de Julho (UNINOVE), 2012. 54 f. Atualizado: David, Mrcio J. Diagramador: Nunes, OlairFerreira Apostila de Contabilidade Societria II Universidade Nove de Julho (UNINOVE), de So Paulo Graduao em Cincias Contbeis. 1. Contabilidade Tributao, Notas Explicativas e Relatrio da Administrao.
Aula N 1 Apresentao do Contedo. OBJETIVO DA AULA:
O objetivo demonstrar junto ao aluno a importncia dessa disciplina, as principais alteraes da legislao societria e promover a apresentao do contedo que ser trabalhado durante todo o nosso curso. 1 1.1 APRESENTAO DO CONTEDO PLANO DE ENSINO
Anotao do Aluno
Avaliaes: Avaliao A1: Prova dissertativa e aplicaes de exercicios conceituais quando aplicaveis Avaliao A2: Prova Integrada Avaliao A3:Prova Integrada Sistema de Avaliao: o aproveitamento do aluno tambm poder por meio de instrumentos diversificados de avaliao, seminrio, trabalho individual, em grupo, participao nas atividades, ou outra forma que o docente julgar necessria. A avaliao expressa por nota(s) representadas numericamente, em escala de 0 (zero) a 10 (dez). Alm da nota mnima, o aluno tem que apresentar freqncia mnima de 75% (setenta e cinco por cento). Regime de oferecimento: presencial
Aula N 1 Apresentao do Contedo
Objetivo:Continuar Introduo Contabilidade Societria I e propor ao aluno uma formao tcnica mais prxima da realidade contbil vivida nas empresas no mundo globalizado. Metodologia: Aulas expositivas, exerccios e trabalhos individuais completos envolvendo Dirio, Razo/Razonetes, Balancetes, Balano Patrimonial, Demonstrao do Resultado do Exerccio, Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido, Demonstrao do Fluxo de Caixa; Demonstrao do Valor Adicionado; Relatrio da Administrao, clculo de impostos.
Disciplina: Carga Horria: Semestre: Grade / Ano o Contabilidade 80h 4. 2011/2 Societria II Perfil Docente: Formao em Cincias Contbeis com experincia acadmica e profissional Ementa: Demonstraes Financeiras conforme a Lei das Sociedades Annimas (Balano Patrimonial, Demonstrao do Resultado do Exerccio, Fluxo de Caixa e Demonstrao do Valor Adicionado), Avaliao de Investimentos, Provises. Contedo Programtico: Investimentos Temporrios e Permanentes; Mtodos de Avaliao: custo e equivalncia patrimonial; Provises para Contingncias; Ganho de Capital (Venda de Ativos Imobilizados e Investimentos Permanentes); DFC Demonstrao do Fluxo de Caixa; DVA Demonstrao do Valor Adicionado;
Bibliografia: Bsica IUDCIBUS, S. de, et al..Manual de Contabilidade Societria (Aplicvel a todas as Sociedades); S.Paulo; Ed Atlas; 2010. Complementar ALMEIDA, Marcelo C.; Manual Prtico de Interpretao Contbil da Lei Societria; 2 edio; So Paulo; Ed Atlas; 2012 RIBEIRO, Osni M.; Contabilidade Intermediria; 02 edio; So Paulo; Ed Saraiva; 2009 RICARDO, A.; Contabilidade Gerencial e Societria; 01 edio; So Paulo; Ed. Saraiva; 2005 MARION, J.C.; Contabilidade empresarial; 11 edio; So Paulo; Ed. Atlas; 2005 SANTOS, A. dos. Demonstrao do Valor Adicionado. 2.ed.So Paulo: Editora Atlas, 2007.
A IMPORTNCIA DA CONTABILIDADE SOCIETRIA PARA AS COMPANHIAS
Em uma economia globalizada, onde as mudanas so inevitveis e os recursos so escassos, as empresas precisam estar atentas e buscar ser cada vez mais, bem estruturadas, competitivas e dinmicas, visando dar continuidade aos seus negcios com a misso de maximizar dos resultados econmicos e financeiros do seu patrimnio. O alcance destes objetivos depende de uma srie de fatores: o segmento que est inserido no mercado, a relao com clientes e fornecedores, o governo com a legislao civil e tributria, o modelo de gesto, o meio ambiente, a sociedade, etc. Destacamos que para atingir esses objetivos so indispensveispossuir informaes objetivas e ao mesmo tempo relevantes e oportunas para tomada de deciso. Com isso, aparece afigura do profissional que Voc j conhece, que o Contador. Esse profissional precisa estar atento s mudanas que ocorrem ao seu redor e conhecer muito bem, a nossa contabilidade, em especial a contabilidade societria, para prover os gestores das companhias com dados e informaes que podero gerar decises cada vez mais acertadas. Na realidade, a contabilidade societria e uma ramificao da contabilidade geral. No quadro abaixo, resumidamente lembramos a Voc, qual o fluxo das informaes dentro de uma companhia e a sua importncia junto aos usurios:
Fonte: Euclides Bezerra
Vamos nos recordar de alguns conceitos bsicos que havamos aprendido em outros mdulos: Contabilidade: ... uma cincia social, pois a ao humana que gera e
modifica o fenmeno patrimonial. Todavia, a Contabilidade utiliza os mtodos quantitativos (matemtica e estatstica) como sua principal ferramenta.Professores IUDCIBUS E MARION (2000, p. 35).
Resumidamente podemos dizer que contabilidade uma cincia que desenvolveu uma metodologia prpria com a finalidade de:
a. Controlar o Patrimnio das entidades.
Aula N 1 A Importncia da Contabilidade Societria ...
b. Apurar o resultado das atividades das entidades. c. Prestar informao para a tomada de deciso.
A contabilidade uma cincia que estuda e controla o patrimnio das entidades, mediante planejamento, execuo, controle das demonstraes financeiras e anlise e interpretao dos fatos nela ocorrida. Podemos afirmar que a Contabilidade um sistema de informao e avaliao que busca interpretar dados qualitativos, quantitativos, monetrios e fsicos para gerar informaes que sero utilizadas para a tomada de deciso; Administrativa, financeira e estratgica de uma entidade que possui um patrimnio. Patrimnio: o conjunto de bens, direitos e obrigaes, vinculados a uma determinada pessoa fsica ou jurdica. Bens so todas as coisas, com expresso monetria, que pertencem uma pessoa (fsica ou jurdica) e que estejam em sua posse direta ou indireta. So as coisas teis que uma entidade possui para seu uso, consumo ou troca, capazes de satisfazer s suas necessidades. Os bens se dividem em bens tangveis e bens intangveis. EXEMPLO: Carro - bem tangvel e mvel.
EXEMPLO: Marcas e patentes bem intangvel Direitos correspondem aos valores a receber de terceiros. EXEMPLO: Salrio a receber (na viso do empregado) EXEMPLO: Duplicatas a receber (na viso da empresa ou entidade) Obrigaes conjunto de dvidas pertencentes a uma entidade. Em contabilidade tais dvidas so denominadas obrigaes exigveis. EXEMPLO: Salrios a pagar (na viso do empregador) EXEMPLO: Fornecedores pagar (na viso do empregador) EXEMPLO: Tributos a pagar (na viso do empregador) Se a contabilidade controla, apura resultado e presta informaes sobre o patrimnio da entidade. E agora lembramos que o patrimnio o conjunto de bens, direitos e obrigaes, no podemos esquecer que se convencionou-se a dividir esses patrimnio em dois blocos: Ativo e Passivo e o seu resultado ser o patrimnio lquido da entidade. Ativo o conjunto de bens e direitos de propriedade da entidade. So os itens positivos do patrimnio, que trazem benefcios, proporcionam ganho para a entidade. Representa as aplicaes de recursos no patrimnio.
EXEMPLO: Terreno bem tangvel e imvel
Passivo so as obrigaes exigveis da entidade, ou seja, as dvidas que sero cobradas a partir da data de seu vencimento, junto a terceiros, bem como os valores aplicados pelos proprietrios no negcio.Representa as origens de recursos no patrimnio. PatrimnioLquido representa os recursos obtidos para aplicao no ativo proveniente dos scios. Representa a obrigao da entidade para com os scios. A diferena entre bens e direitos e as obrigaes junto a terceiros, corresponde ao patrimnio lquido. Faz parte tambm do patrimnio lquido o resultado apurado entre a receita e a despesa. Aps essas lembranas, podemos falar um pouco sobre a Contabilidade Societria. Esta contabilidade direcionada para as empresas com finalidade de lucro, em especial as sociedades annimas. SociedadeAnnima - uma sociedade constituda por meio de um estatuto social que estabelece que seus scios sejam considerados acionistas e o capital dividido em aes de um mesmo valor nominal. A responsabilidade dos scios limitada ao preo de emisso das aessubscritas ou adquiridas, regida pelas leis n 6404/76, 11.638/07 e 11.941/09. sempre uma sociedade comercial com o objetivo de lucro. denominada pela expresso Companhia ou Sociedade Annima SA. Companhia (S/A Aberta) a capitao de recursos realizadas junto a bolsas de valores e no mercado de balcoenquanto as Fechadas no vendem suas aes ao pblico em geral. uma sociedade restrita a pequenos grupos. Ao -valor mobilirio emitido pela sociedade annima, que representa a menor unidade do capital social, que confere direitos e deveres aos seus titulares. Segundo as espcies, destacam-se as aes ordinrias e as preferenciais. AoOrdinria: confere ao titular os direitos essenciais do acionista, especialmente participao nos resultados da companhia e direito de voto em Assemblia. Ao Preferencial: confere ao titular prioridade na distribuio de dividendo, fixo ou mnimo; prioridade no reembolso do capital, com prmio ou sem ele.
AULA N 2 INVESTIMENTOS: TEMPORRIOS OBJETIVO DA AULA:
O objetivo desta aula conceituar os investimentos temporrios, a sua classificao e contabilizao. 2 INVESTIMENTOS: TEMPORRIOS. CLASSIFICAO E CONTABILIZAO
Investimentos De uma maneira geral, investimento o ato ou efeito de investir ou aplicar capital (recursos financeiros ou no), com o objetivo de obter lucro. Esses investimentos podem ser em ttulos, aes, imveis, obras de arte, etc. As entidades ou empresas quando dispe deexcesso de disponibilidades,sobra de caixa ou riqueza prpria aplicam-se esses recursos em investimentos que podem ser: temporrios ou permanentes. Os investimentos permanentes so quando a empresa compra algum investimento (exemplo: valores mobilirios) e no tem a inteno de desfazer-se no encerramento do balano patrimonial (inteno de permanncia), enquanto os investimentos temporrios, a inteno explcita em vender a qualquer momento. Pela lei societria, a inteno de ficar com o investimento por determinadoperodo, isto , prazo de permanncia, define em qual grupo do ativo ser classificado este bem. Nos investimentos temporrios, a inteno explcita em vender a qualquer momento, isto , so aqueles investimentos que possuem carter e inteno de realizao, podendo ser classificado no ativo circulante ou no ativo realizvel longo prazo, dependendo da inteno de realizao do comprador dessas aplicaes (exemplo: aplicaes financeiras, caderneta de poupana, certificado de depsito bancrio, fundo de investimento, etc). PRINCIPAIS TTULOS As empresas para se financiar, captam recursos por meio de ttulos de crdito emitidos por entidades financeiras e tambm ttulos emitidos por entidades no financeiras, como Notas Promissrias, Duplicatas e Debntures. Debntures so ttulos de renda fixa de longo prazo, emitido por sociedades annimas, que garantem aos debenturistas alm de juros, a participao no resultado do emitente. Podem possuir clasulade conversibilidade em aes, caso no sejam liquidadas at o final do prazo. Derivativos so instrumentos financeiros cujo valor deriva ou depende do preo ou desempenho de mercado de determinado bem bsico,taxa de referncia ou ndice. Antes de fazermos o clculo e a contabilizao, que est logo abaixo, vamos conhecer o que um CDB. O certificado de depsito bancrio um ttulo de crdito emitido por um banco que paga uma taxa de juros ao investidor. O banco emite este ttulo para captar recursos no mercado e repassar esse dinheiro para os tomadores de emprstimos. Dependendo das caractersticas do CDB eles podem ter rentabilidade garantida, ser de baixo risco de crdito, ocasionando segurana ao investidor. Portanto um dos produtos financeiros oferecidos pelos bancos.
Aula N 2 Investimentos: Temporrios
Imagine que pelo seu controle esteja sobrando no seu caixa R$ 100.000,00 durante um prazo de 30 dias e Voc buscando maximizar o resultado da empresa, resolve aplicar este valor num CDB (certificado de depsito bancrio) e o banco oferece uma taxa de juros de 5% ao ms e 22,5% de imposto de renda para este perodo, j definido na aplicao. VAMOS AOS CLCULOS: Valor aplicado R$ 100.000,00 taxa de 5,0% a.m. por 30 dias IRRF 22,5% Valor dos juros pagos no perodo R$ 100.000,00 x 5% = R$ 5.000,00 Valor do imposto de renda incidente sobre o rendimento R$ 5.000,00 x 22,5% = R$ 1.125,00 CONTABILIZAO:
Aplicao dos R$ 100.000,00 DB CR Ativo Circulante Aplicao em CDB Ativo Circulante (Disponvel) Banco Histrico Aplicao em CDB no Banco XXX por 30 dias com taxa de 5% de juros. Valor 100.000,00
Resgate dos R$ 100.000,00 j com os juros. Ativo Circulante (Disponvel) DB Banco Conta de Resultado (Despesa) IRRF Ativo Circulante (Disponvel) CR Conta de Resultado (Receita) Rendimentos sobre CDB Histrico 5.000,00 Valor Resgate da aplicao em CDB 1.125,00 103.875,00
O que acabamos de expor trata-se de apenas um investimento temporrio, pois o prazo foi de 30 dias. A legislao societria alm do prazo, define outros critrios de avaliao. A Lei das S/A n 6.404/76, 11638/07 e 11941/09, no seu artigo 183, inciso I, informa:
No balano, os elementos do ativo sero avaliados segundo os seguintes critrios: I - as aplicaes em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e ttulos de crditos, classificados no ativo circulante ou no realizvel longo prazo: a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicaes destinadas negociao ou disponveis para venda; e, b) pelo valor de custo de aquisio ou valor de emisso, atualizado conforme disposies legais ou contratuais, ajustado ao valor provvel de realizao, quando este for inferior, no caso das demais aplicaes e os direitos e ttulos de crdito..
Para melhor entendimento, preciso definir instrumentos financeiros. Os instrumentos financeiros so ativos financeiros no derivativos que compreendem aplicaes em renda fixa e em renda varivel e esto divididos em trs categorias:
Resgate em CDB no Banco XXX por 30 dias com taxa de 5% de juros e o rendimento do perodo.
a. So aplicaes mantidas at o seu vencimento e em sua grande maioria
so representadas por ttulos de renda fixa, onde os pagamentos so fixos ou determinveis e prazo definido, que a empresa tem a inteno de manter at o vencimento; (esses ativos so avaliados pelo valor de custo de aquisio, ajustados nos respectivos vencimentos at a data do fechamento do balano, com os rendimentos ou perdas. Essas variaes so lanadas na demonstrao do resultado do exerccio);
b. So ativos financeiros mensurados ao valor justo, classificado como
mantido para negociao (exemplo: aplicaes financeiras), o ganho ou a perda CPC 38 item 55 - letra a;
c. So ativos financeiros no derivativos, disponveis para venda, ganho ou
perda CPC 38 item 55 letra b. As aplicaes destinadas negociao e disponveis para venda (b ou c), devem ser avaliadas pelo seu valor justo. A CVM conceitua, valor justo como o montante pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negcio e interesse em realiz-lo em uma transao em que no h favorecidos, Ou seja, um valor de mercado em condies de pleno equilbrio entre as partes envolvidas na negociao. Dentre essas aplicaes, apenas os ativos financeiros disponveis para venda tm como contrapartida a conta Ajustes de Avaliao Patrimonial lquido dos efeitos tributrios (IR e CSLL), na qual permanece at que seja baixado e neste momento transferido para resultado como despesa ou receita. Assim, as aplicaes para negociao (destinadas negociao imediata e j disponibilizadas para este fim) sero ajustadas, em cada balano, ao seu valor justo, computados no resultado do exerccio.
Prazo da Aplicao: 180 dias Valor da aplicao financeira em 02/10/20X0: R$1.000,00 Valor de resgate em 31/03/20X1: R$1.150,00 Juros total: R$150,00 (R$1.150,00 - R$1.000,00) At 31/12/X0: 90 dias Juros transcorridos at 31/12/20X0: R$150,00x 90 = R$75,00 180 CONTABILIZAO:
DB CR Ativo Circulante Investimentos Temporrios Conta de Resultado Receitas Financeira Histrico Valor 75,00
CONTABILIZAO E EXEMPLO PRTICO
APLICAES FINANCEIRAS QUE RENDEM JUROS Nestes casos, os juros transcorridos devem ser incorporados ao valor do ativo de acordo com o regime de competncia. Para o clculo dos juros pode-se utilizar o critrio linear ou exponencial. No critrio linear, sendo este o que usaremos nos exerccios, divide-se o total de juros da aplicao pelo nmero de dias desta; o resultado, correspondente ao juro dirio, multiplicado pelo numero de dias transcorrido no exerccio.
Uma determinada empresa efetuou uma aplicao em 01/10/20X0 ao custo de aquisio de R$1.000,00. Os rendimentos at a data do balano so de R$75,00. Entretanto, na data do Balano, aps a apropriao da receita, verificasse que o valor de mercado da aplicao era R$1.045,00. Diante desta situao teremos de provisionar: Valor Contbil Menos: (+) Valor de Mercado Valor a Provisionar R$1.075,00 R$1.045,00 R$ 30,00
PERANTE A LEI N 11.638/07 A CONTABILIZAO DO EXEMPLO SERIA: Obs.: A contabilizao ser ilustrada atravs do mesmo exemplo, sendo a aplicao avaliada nas trs categorias (para negociao, disponveis para venda e mantidos at o vencimento) em que dividem-se os ativos financeiros. APLICAO CLASSIFICADA COMO PARA NEGOCIAO
Na data da compra: DB CR Ativo Circulante Investimento Temporrios/Ttulos e Valores Mobilirios Ativo Circulante (Disponvel) Caixa / Banco Histrico Valor 1.000,00
NA DATA DO BALANO, EM 31/12/X0, REFERENTE PARCELA DOS JUROS J TRANSCORRIDOS:
Investimento Temporrios/Ttulos e Valores Mobilirios Conta de Resultado (Receitas) Receitas Financeiras / Receitas s/ Outros Investimentos Histrico Valor 75,00
NA DATA DO BALANO, APS A APROPRIAO DA RECEITA, CONTABILIZAO A VALOR DE MERCADO, SABENDO-SE QUE ESTE INFERIOR AO VALOR DE AQUISIO:
DB CR Conta de Resultado Despesas Financeiras Ativo Circulante (Conta Redutora) Proviso p/ reduo ao valor de mercado Histrico Valor 30,00
Perda por ajuste ao valor de Mercado
APLICAO CLASSIFICADA COMO DISPONVEL PARA VENDA
DB CR Ativo Circulante Investimento Temporrios/Ttulos e Valores Mobilirios Conta de Resultado (Receitas) Receitas Financeiras / Receitas s/ Outros Investimentos Histrico Valor 75,00
DB CR Patrimnio Lquido Ajuste de Avaliao Patrimonial Ativo Circulante (C.Redutora-Investimentos Temporarios) Proviso p/ reduo ao valor de mercado Histrico Valor 30,00 DB CR Ativo Circulante Impostos Diferidos Patrimnio Lquido Ajuste de Avaliao Patrimonial Histrico Valor 30,00
Considerar 25% + 9% IR e CSLL
APLICAO CLASSIFICADA COMO MANTIDAS AT O VENCIMENTO
NA DATA DO BALANO, APS A APROPRIAO DA RECEITA, CONTABILIZAO A VALOR DE MERCADO, SABENDO-SE QUE ESTE INFERIOR AO VALOR DE AQUISIO.
AULA N 3 INVESTIMENTOS: PERMANENTES, CLASSIFICAO E CONTABILIZAO PELO MTODO DE CUSTO E MTODO DE EQUIVALNCIA PATRIMONIAL
O objetivo desta aula Conceituar os investimentos permanentes, a sua classificao e contabilizao por meio de custos e de equivalncia patrimonial. 3 INVESTIMENTOS PERMANENTES
Os investimentos permanentes, pela prpria natureza do nome, requerem a inteno de permanecer com o bem. Podemos citar, por exemplo, aquisio de uma obra de arte. A legislao societria destacou um grupo de contas, chamado de investimentos, onde so aplicados os recursos em bens de natureza no monetria, representados por valoresmobilirios, sem prazo de vencimento ou taxa de rendimento pr-determinada. O rendimento desses investimentos est diretamente relacionado s oscilaes de cotaes de preos de compra e de venda. Ento toda vez que houver a inteno de permanecer com o bem adquirido e que no se destinem manuteno da atividade da companhia, deve ser classificado no grupo de investimentos. Podemos citar outros exemplos:como participaes em coligadas, participaes em controladas, participaes em outras empresas, participaes em incentivos fiscais, obras de arte, terrenos e imveis no de uso (para renda). Talvez neste momento, voc deve estar ser perguntado sobre novo item que surgiu nesta aula. Vamos ento conceituar ele e rever outros? VALORES MOBILIRIOS So ttulos de investimento que a sociedade annima emite para obteno dos recursos que necessita. Tambm emitidos por entidades financeiras e outras entidades comerciais. Esses ttulos representam unidade ou frao de um patrimnio. Exemplos: aes, quotas, bnus de subscrio. AO Valor mobilirio emitido pela sociedade annima, que representa a menor unidade do capital social, que confere direitos e deveres aos seus titulares. Segundo as espcies, destacam-se as aes ordinrias e as preferenciais. AO ORDINRIA Confere ao titular os direitos essenciais do acionista, especialmente participao nos resultados da companhia e direito de voto em Assemblia. AO PREFERENCIAL Confere ao titular prioridade na distribuio de dividendo, fixo ou mnimo; prioridade no reembolso do capital, com prmio ou sem ele.
MTODO DE AVALIAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES
A Lei n 6.404/76 introduziu critrios contbeis de avaliao de investimentos. Basicamente, passaram a existir dois mtodos de avaliao de investimentos: Mtodo de Custo de Aquisio ou Mtodo da Equivalncia Patrimonial.
Aula N 3 Investimentos: Permanentes...
Em suma, o mtodo de custo adotado para os investimentos menores e o mtodo da equivalncia patrimonial para os mais significativos, em termos de participao acionria na investida. A lei 6404/76, artigo 183, inciso III, informa:
No balano, os elementos do ativo sero avaliados segundo os seguintes critrios: III - os investimentos em participao no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisio, deduzido de proviso para perdas provveis na realizao do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que no ser modificado em razo do recebimento, sem custo para a companhia, de aes ou quotas bonificadas;
Este artigo trata da avaliao pelo Mtodo de custo de aquisio. No MTODO DE CUSTO os investimentos so avaliados ao preo de custo, ou seja, pelo valor efetivamente despendido na transao, deduzido da proviso para perdas permanentes. PROVISO PARA PERDAS Segundo a legislao dever ser constituda uma proviso para cobrir as perdas provveis na realizao do valor do investimento quando comprovadas como permanentes (INVESTIMENTOS / Proviso para perdas permanentes). Normalmente, para determinar tais perdas observam-se as demonstraes contbeis das investidas e apura-se o valor patrimonial das aes possudas para comparar-se com os registros da investidora. Se a empresa onde foi feito o investimento est operando com prejuzo, o valor de seu patrimnio estar reduzido e atravs da comparao mencionada ser necessrio efetuar-se a proviso. No mtodo de custo os rendimentos obtidos do investimento, os dividendos, so registrados pelo regime de caixa, ou seja, quando do seu recebimento. Tal receita considerada como operacional e feita no subgrupo parte (OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS / Dividendos e rendimentos de outros investimentos). Aproveitamos para informar que dividendos o direito que o titular de uma empresa tem de participar dos lucros dessa empresa. Essa participao varia de acordo com a quantidade de aes que o titular possui. Isto , a empresa obtm um resultado positivo e a Assemblia Geral Ordinria da companhia define o percentual sobre este lucro, que ser distribudo ou pago entre os acionistas. CONTABILIZAO E EXEMPLO PRTICO Em maro de 2008, uma determinada empresa adquiriu a participao em outra empresa no valor de R$2.610,00, que representa 9% do capital votante da investida. Algum tempo depois a investida pagou dividendos investidora no valor de R$80,00.
Na data de aquisio de participao: Ativo No Circulante DB Investimentos/Participaes permanentes em outras sociedades (Avaliadas pelo mtodo de custo) Ativo Circulante (Disponvel) Caixa / Banco Histrico Valor 2.610,00
No recebimento de dividendos: DB Ativo Circulante (Disponvel) Bancos Ativo No Circulante Outras Receitas e Despesas Operacionais / Dividendos e rendimentos de outros investimentos. Histrico Valor 80,00
Outro critrio previsto na Lei atualizada das S/A, artigo 248, trata sobre MTODO DE EQUIVALNCIA PATRIMONIAL (MEP) e diz:
No balano patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que faam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum sero avaliados pelo mtodo da equivalncia patrimonial, de acordo com as seguintes normas:
Por este critrio de avaliao, a companhia deve reconhecer a equivalncia do seu investimento com base no patrimnio lquido da investida. Para ficar mais claro, informamos o conceito do MEP: A equivalncia patrimonial o mtodo que consiste em atualizar o valor contbil do investimento ao valor equivalente participao societria da sociedade investidora no patrimnio lquido da sociedade investida e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstrao do resultado do exerccio. O valor do investimento, portanto, ser determinado mediante a aplicao da porcentagem de participao no capital social, sobre o patrimnio lquido de cada sociedade coligada ou controlada. Os professores, Jos Hernandez Perez Junior e Lus Martins de Oliveira , destaca:
O valor do investimento determinado no final do exerccio mediante a aplicao, sobre o valor do patrimnio liquido da investida, da porcentagem de participao da investidora. Assim, se o valor do patrimnio da investida aumentar ou diminuir (em decorrncia do lucro ou prejuzo do exerccio) haver um aumento ou diminuio proporcional na conta de investimento da investidora, registrado em contrapartida como receita (OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS / Participao nos resultados de coligadas ou controladas pelo mtodo da equivalncia patrimonial). Dividendos - Uma vez que no mtodo de equivalncia patrimonial o lucro obtido em uma investida registrado no momento de sua gerao, o recebimento do dividendo uma reduo do investimento, pois a receita j foi registrada e quando o dividendo recebido o mesmo deve reduzir o direito j registrado anteriormente. Os dividendos em dinheiro representam uma troca de investimentos por dinheiro na investidora. Se uma entidade investidora possui 30% do capital votante de outra entidade (investida), ela tem direito a 30% do Patrimnio Lquido dessa entidade. Segue abaixo novos conceitos:
No mtodo da equivalncia patrimonial, os resultados e quaisquer variaes patrimoniais de uma coligada ou controlada devem ser reconhecidos no momento de sua gerao, independente de serem ou no distribudos, atendendo desta forma ao principio de competncia.
O mtodo da equivalncia patrimonial tem por objetivo avaliar determinadas participaes pelo valor correspondente aplicao do percentual de participao no capital social sobre o valor do patrimnio lquido da investida em determinada data.
INVESTIDORA a entidade que adquire investimento de outra entidade. INVESTIDA a entidade que recebe investimento da investidora.
CONTROLADA: sociedades nas quais a controladora, direta ou atravs de outras controladas, titular de direitos de scio que lhe assegurem, de modo permanente, nas deliberaes sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. O controle pode ser direto ou indireto. Controle direto a investidora tem mais de 50% das aes da investida com direito a voto. Controle indireto a investidora possui o controle da investida por outras controladas. EMPRESA A
60% - controle direto 90% - controle indireto EMPRESA B
90% - controle direto EMPRESA C
COLIGADA: A lei 11941/2009 redefiniu o conceito de coligada, conforme estestabelecido no artigo 243, pargrafos 1, 4 e 5:
1o So coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influncia significativa. 4 Considera-se que h influncia significativa quando a investidora detm ou exerce o poder de participar nas decises das polticas financeira ou operacional da investida, sem control-la. 5o presumida influncia significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem control-la.
Empresa B e C so controladas de A
Resumindo, a investidora s pode informar que possui investimentos em coligadas, quando possuir 20% ou mais do capital votante, sem control-la. EQUIPARADA A COLIGADA: sociedades quando uma participa direta ou indiretamente com 10% ou mais do capital votante de outra sem control-la. CONTABILIZAO E EXEMPLO PRTICO Em abril de 2008 uma determinada empresa adquiriu a participao em outras empresas conforme demonstrativo abaixo, sendo que em todas as participaes investidora possua mais de 20% do capital votante das investidas.
Empresa Participao no capital Valor Investimento A B 25% 45% $8.200,00 $6.400,00
Ao final do exerccio,o Patrimnio Liquido das investidas eram: Empresa A = $46.000,00 Empresa B = $13.000,00 Algum tempo depois as investidas efetuaram o pagamento de dividendos a investidora nos valores de: Empresa A $1.320,00
Clculo da Equivalncia Patrimonial:
Participao Valor aps Valor Valor da = = no Capital Equivalncia Contbil Equivalncia 25% 45% 11.500,00 5.850,00 8.200,00 6.400,00 3.300,00 (550,00)
Empresa PL Investida X A B 46.000,00 13.000,00
Na data de aquisio de participao: Empresa A DB CR Ativo No Circulante (Investimentos) Participaes permanentes em outras sociedades Ativo Circulante (Disponvel) Bancos Histrico
Valor 8.200,00
Empresa B DB CR
Valor 6.400,00
Aps apurao de Lucro ou Prejuzo do Exerccio: Empresa A DB CR Ativo No Circulante (Investimentos) Participaes permanentes em outras sociedades Conta de Resultado (Receita) Outras Receitas Operacionais Histrico
Valor 3.300,00
Participao nos resultados de coligadas ou controladas pelo MEP. Empresa B DB CR Conta de Resultado (Despesas) Outras Despesas Operacionais Ativo No Circulante (Investimentos) Participaes permanentes em outras sociedades. Histrico
Valor 550,00
Participao nos resultados de coligadas ou controladas pelo MEP.
Ativo Circulante (Disponvel) Bancos Histrico
Ativo No Circulante (Investimentos) Participaes permanentes em outras sociedades
No recebimento de deividendos: Empresa A DB CR Ativo Circulante (Disponvel) Bancos Ativo No Circulante (Investimentos) Participaes permanentes em outras sociedades Histrico
Valor 1.320,00
AULA N 4 PROVISO PARA CONTINGNCIAS E GANHO DE CAPITAL. Objetivo da Aula:
O objetivo desta aula conceituar e ensinar como calcula e contabiliza a Proviso para contingncias. 4 CONCEITO DE CONTINGNCIA E GANHO DE CAPITAL
CONTINGNCIA uma condio ou situao cujo resultado final, pode ser favorvel ou desfavorvel, dependendo dos eventos futuros incertos. Em contabilidade essa definio se restringe s situaes existentes data das demonstraes financeiras, cujo efeito financeiro ser determinado por eventos futuros que possam ocorrer ou deixar de ocorrer. Esta proviso est intimamente ligada aos riscos e incertezas de um fato, pois representam encargos ou riscos que, conforme a Lei das Sociedades Annimas, devero ser contabilizados at a data do balano. As suas principais caractersticas so:
As contingncias so divididas em ativas e passivas. As contingnciasativasquando se tratar de um possvel ganho, por atendimentos aos princpios contbeis, no devem ser reconhecidos contabilmente, porm devem ser divulgados em nota explicativa, com a descrio da sua natureza, o valor potencial e a expectativa da companhia sobre a sua eventual realizao. A contingnciapassiva deve ser registrada na contabilidade, pois pode ser uma possvel obrigao que resulta de acontecimentos passados e cuja existncia ser confirmada apenas pela ocorrncia ou no de um ou mais acontecimentos futuros incertos, no totalmente sob controle da empresa, isto , relativo a fato j ocorrido, cujos efeitos ainda no podem ser definidos. Esta proviso, dependendo do andamento de se realizar pode ser classificada no passivo circulante, no passivo no circulante ou no ativo, como conta retificadora. O exemplo tpico que evidenciado no ativo a conta: proviso para devedores duvidosos. No passivo tem-se como exemplo: proviso para contingncias fiscais ou reclamaes trabalhistas, indenizaes contratuais, etc. EM QUAIS CIRCUNSTNCIAS UMA EMPRESA PODER REGISTRAR UM GANHO CONTINGENTE DE ACORDO COM AS PRTICAS CONTBEIS BRASILEIRAS? O IBRACON e a CVM informam: "Como regra geral, ganhos contingentes no devem ser objeto de contabilizao em obedincia conveno contbil do conservadorismo, pela qual uma receita somente deve ser reconhecida quando realizada".
A conveno do Conservadorismo (tambm denominada Prudncia) estipula que entre conjuntos alternativos de avaliao para o patrimnio
Aula N 4 Proviso para Contingncia e Ganho de Capital
Determinao com base em estimativa; Sem data certa de vencimento; Eas vezes, sem nome exato do credor. As estimativas quanto ao desfecho e aos efeitos financeiros das contingncias so determinadas pelo julgamento da administrao da empresa, apoiadas em estudos e pareceres tcnicos, que reflitam uma posio isenta e revisadas pelo auditor independente. Tanto as estimativas quanto a reviso devem incluir o exame dos eventos ocorridos aps a data do balano, complementado pela experincia obtida em transaes semelhantes.
igualmente vlido, segundo os princpios fundamentais de contabilidade, a Contabilidade dever efetuar o lanamento do menor valor atual para o ativo e o maior valor para o passivo.
Em regra geral, o lanamento a ser efetuado de uma proviso para contingncia : debitar a conta de despesas por ocasio de sua constituio e creditar a conta proviso para contingncias. Exemplo:
Conta de Resultado (Despesa) Reclamaes Trabalhistas Passivo Circulante Proviso para Reclamaes Trabalhistas Histrico
CONCEITO DE GANHO DE CAPITAL O Ganho de Capital consiste no resultado na alienao, por extino, desgaste, perecimento, desapropriao, obsolescncia, ou na liquidao de bens do ativo permanente. Se essa diferena entre o valor da alienao e o valor contbil for positiva dizemos que ocorreu um ganho de capital, se for negativa ocorreu uma perda de capital. bom ressaltar que o valor contbil do bem corresponde a: Resultado = diferena entre o valor alienado dos bens e o seu valor contbil Alienao = ato que transfere a propriedade de bens patrimoniais (+) Custo de aquisio
(=) Valor Contbil O ganho ou perda de capital pode ser avaliado sobre bens do ativo imobilizado, investimentos avaliados pela equivalncia patrimonial, investimentos avaliados pelo custo de aquisio, e outros. ALIENAO DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO Nesse caso de alienao, a apurao do ganho de capital deve ser feito da seguinte maneira:
Elementos Mquinas (-) Depreciao Acumulada (=) custo ou Valor contbil da mquina Valor da Alienao (-) Custo contbil da mquina (=) Ganho de Capital Valores 240.000,00 (168.000,00) 72.000,00 102.000,00 (72.000,00) 30.000,00
(-) Depreciao, Amortizao, Exausto, Provises
Conta: Veculos Data de aquisio: Valor da aquisio: Valor depreciado at 31/12/2006: Taxa depreciao ao ano Venda a vista em 30/04/2007 Depreciao Valor do Veculo (x) taxa anual de depreciao Quota anual de depreciao Quota mensal de depreciao Saldo da depreciao at 31/12/2006 Em 2007 36.000,00 20% 7.200,00 600,00 21.000,00 31/01/2004 36.000,00 21.000,00 20% 23.000,00
600,00 600,00 600,00 2.400,00
TOTAL = R$ 21.000,00 + R$ 2.400,00 = R$ 23.400,00 APURAO DO RESULTADO DA VENDA: 1. Valor da venda em 30/04/2007 2. (-) Custo ou valor contbil: Veiculo (-) Depreciao Acumulada R$ 36.000,00 R$ (23.400,00) R$ 12.600,00 R$ 10.400,00 R$ 23.000,00
3. Receita operacional (Ganho de Capital) CONTABILIZAO:
Ativo Circulante (Disponvel) Bancos Ativo Circulante (Disponvel) Bancos Ativo No Circulante (Imobilizado) Veculos (depreciao Acumulada) Histrico
Dbito BANCOS $23.000,00 IMOBILIZADO / Veculos IMOBILIZADO / Veculos depreciao $23.400,00 acumulada (conta credora) RESULTADOS OPERACIONAIS /
GANHOS E PERDAS DE CAPITAL NO IMOBILIZADO / Ganhos e perdas na alienao ou baixa de imobilizado
Decreto n 3.000, de 26 de maro de 1999 - Ganhos e Perdas de Capital
Art. 418. Sero classificados como ganhos ou perdas de computados na determinao do lucro real, os resultados na na desapropriao, na baixa por perecimento, extino, obsolescncia ou exausto, ou na liquidao de bens permanente (Decreto-Lei n 1.598, de 1977, art. 31). capital, e alienao, desgaste, do ativo
1 Ressalvadas as disposies especiais, a determinao do ganho ou perda de capital ter por base o valor contbil do bem, assim entendido o que estiver registrado na escriturao do contribuinte e diminudo, se for o caso, da depreciao, amortizao ou exausto acumulada (Decreto-Lei n 1.598, de 1977, art. 31, 1).
AULA N 5 DMPL DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO Objetivo da Aula:
O objetivo desta aula Conceituar a DMPL e proceder a sua elaborao. 5 DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO.
A CVM obriga as sociedades annimas a efetuar a DMPL. A Lei das S/A obriga as demais entidades a fazer a DLPA. A diferena entre as duas demonstraes est em informar que a primeira (DMPL) mais completa, e a segunda (DLPA) apenas uma parte da primeira, pois est contida dentro da DMPL. A demonstrao das mutaes do patrimnio lquido - DMPL, segundo a legislao do Conselho Federal de Contabilidade aquela destinada a evidenciar as mudanas, em natureza e valor, ocorrido no patrimnio lquido da entidade, num determinado perodo de tempo. A estrutura da DMPL descriminar:
b. Os ajustes de exerccios anteriores; c. As reverses e transferncias de reservas e lucros; d. Os aumentos de capital discriminando sua natureza;
As destinaes do lucro lquido do perodo; correspondentes; (extinta com a 11638/07)
g. As reavaliaes de ativos e sua realizao, lquida do efeito dos impostos h. O resultado lquido do perodo; i. j.
As compensaes de prejuzos; Os lucros distribudos;
k. Os saldos no final do perodo.
Costumo dizer aos alunos que esta demonstrao parecido com um jogo antigo, chamado batalha naval, onde vamos preenchendo os campos e efetuando os clculos de uma forma bvia, pois torna-se fcil de memorizar o aprendizado. Veja abaixo o exemplo: PATRIMNIO LQUIDO DA EMPRESA CONTINOVE S/A EM 31/12/2007 EM R$ Capital Social 700.000,00 Reserva de Capital 50.000,00 Reservas de Lucros 35.000,00 Total do Patrimnio Lquido 785.000,00
e. A reduo de capital;
Aula N 5 DMPL Demonstrao da Mutao do Patrimnio Lquido
a. Os saldos no incio do perodo;
FATOS OCORRIDOS NO ANO DE 2008: Aumento de capital em dinheiro efetuado pelos acionistas no valor de 250.000,00 Resultado do Exerccio R$ 193.600,00 Dividendos obrigatrios de 50% A DMPL visa demonstrar as mutaes que ocorreram do patrimnio lquido e informar a composio do novo patrimnio lquido. Veja abaixo: DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO DA CONTINOVE S/A EM 31/12/2008 EM R$
Descrio Saldo em 31/12/2007 Aumento de Capital Social Resultado do Exerccio Dividendos Obrigatrios Saldo em 31/12/2008 Capital Social 700.000,00 250.000,00 950.000,00 Reserva de Capital 50.000,00 50.000,00 Reservas de Lucros 35.000,00 193.600,00 (96.800,00) 131.800,00 Total 785.000,00 250.000,00 193.600,00 (96.800,00) 1.131.800,00
Como pode ser observada a linha do saldo de 31/12/08 a composio do novo patrimnio Lquido da empresa Continove S/A. E a coluna das Reservas de lucros justamente a DLPA (Demonstrao dos Lucros e Prejuzos Acumulados). Abaixo demonstramos a linha horizontal, na forma vertical que ser apresentada no Balano da empresa. PATRIMNIO LQUIDO DA EMPRESA CONTINOVE S/A EM 31/12/2008 EM R$ CAPITAL SOCIAL 950.000,00 RESERVA DE CAPITAL 50.000,00 RESERVAS DE LUCROS 131.800,00 TOTAL DO PATRIMNIO LQUIDO 1.131.800,00
AULA N 6 DFC DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA Objetivo da Aula:
O objetivo desta aula conceituar a DFC, a sua importncia e proceder a sua elaborao. 6 DEMONSTRAO DO FLUXO DE CAIXA
O ciclo operacional de um negcio depende s do lucro? Pergunte ao fluxo de caixa.Vrias empresas quebram por no saber gerir o seu fluxo de caixa. Considera-se que este relatrio o corao do sistema financeiro da companhia. Quase sempre os principais problemas de insolvncias das companhias ocorrem pela inadequada administrao do seu fluxo de caixa. Este relatrio permite a extrao de informaes relevantes sobre as variaes comportamentais da empresa. Como por exemplo: 1. A empresa tem recursos suficientes para expandir os negcios? 2. Com os novos negcios, a empresa tem capacidade financeira para quitar suas dvidas e em qual perodo? Poderia ser efetuadas outras mais perguntas... Por isso, segundo Gitman O fluxo de caixa a espinha dorsal da empresa. Esta pequena introduo apenas para demonstrar a Voc a importncia desse novo relatrio, DFC - Demonstrao dos Fluxos de Caixa que surgiu em meados 1987 para atender s necessidades dos Estados Unidos, atribuda ao FASB Conselho de Padres e Contabilidade Financeira o rgo responsvel pela emisso de normas contbeis denominadas FAS Financial Accounting Standards(Normas Contbeis Financeiras). No Brasil, as sociedades annimas tero que elaborar a DFC, por determinao da Lei 11638/007. Esta nova demonstrao veio para substituir a DOAR (Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos), conforme previsto artigo 176, inciso IV:
Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio: I - balano patrimonial; II - demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; III - demonstrao do resultado do exerccio; e IV demonstrao dos fluxos de caixa;
Complementando no mesmo artigo 176, no pargrafo 6 verificada a obrigatoriedade das demais companhias, sobre a DFC:
6o A companhia fechada com patrimnio lquido, na data do balano, inferior a R$ 2.000.000,00 (doismilhes de reais) no ser obrigada elaborao e publicao da demonstrao dos fluxos de caixa.
A elaborao da DFC deve seguir tambm o artigo 188 da lei 11638/07, na qual indicar as variaes dos fluxos de caixa, previsto no inciso I:
Art. 188. As demonstraes referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicaro, no mnimo:
Aula N 6 DFC Demonstrao do Fluxo de Caixa.
I demonstrao dos fluxos de caixa as alteraes ocorridas, durante o exerccio, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alteraes em, no mnimo, 3 (trs) fluxos: a) das operaes; b) dos financiamentos; e c) dos investimentos;
Afinal, o que vem a ser Demonstrao dos Fluxos de caixa, uma vez que pelo contexto um demonstrativo de grande relevncia para qualquer entidade. Conforme Ribeiro, DFC um relatrio contbil que tem por fim evide nciar as transaes ocorridas em um determinado perodo e que provocaram modificaes no saldo da conta Caixa. Se este conceito diz que para evidenciar transaes que modificaram o saldo da conta caixa, entende-se que est se falando de entradas e sadas de caixa, que compreende numerrio em espcie, depsitos bancrios disponveis e equivalentes de caixa. EQUIVALENTES DE CAIXA Denominam-se os investimentos imediatamente conversveis em moeda, de curtssimo prazo e que apresentam baixo risco de alterao de valor, como por exemplo, as aplicaes financeiras de curto prazo. Relembrando o artigo 188 da lei das S/A, a DFC deve conter no mnimo 3 (trs) fluxos: FLUXO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Compreendem transaes que envolvem todas as atividades relacionadas com a produo e venda de bens e servios, isto , objeto social da companhia.
FLUXO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Incluem a captao de recursos dos acionistas, so os recursos obtidos do Passivo no circulante e do Patrimnio Lquido. Devem ser includos aqui os emprstimos e financiamentos de curto prazo. As sadas correspondem amortizao destas dvidas e os valores pagos aos acionistas a ttulo de dividendos, distribuio de lucros. AS PRINCIPAIS TRANSAES QUE AFETAM O CAIXA Abaixo esto relacionadas em dois grupos as principais transaes que afetam o caixa e aquelas que no o afetam. TRANSAES QUE AUMENTAM O CAIXA Integralizao do Capital pelo Scio ou Acionista: So os investimentos realizados pelos proprietrios. Se a integralizao no for efetuada em dinheiro, mas em bens permanentes, estoques, ttulos etc, no afetar o Caixa. Emprstimos Bancrios e Financiamentos: So os recursos financeiros das Instituies Financeiras. Normalmente, os Emprstimos Bancrios so utilizados como Capital de Giro (Circulante), e os Financiamentos para a aquisio de Ativo No Circulante.
FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Relacionam-se normalmente com o aumento e diminuio dos ativos de longo prazo que a empresa utiliza para produzir bens e servios. Incluem a concesso e o recebimento de emprstimos a acionistas e/ou empresas coligadas ou controladas e suas respectivas amortizaes, a aquisio e venda de instrumentos financeiros e patrimoniais de outras entidades e a aquisio e alienao de imobilizado.
Venda de Itens do Ativo Imobilizado: Caracterizada pela venda de componentes do Ativo Imobilizado (imveis, maquinas, etc), proporcionando assim uma entrada de recursos financeiros. Venda Vista e Recebimento de Duplicatas a Receber (Clientes). A principal fonte de recurso do Caixa, sem dvida, a resultante de vendas. Outras Entradas: Juros recebidos, dividendos recebidos de outras empresas, indenizaes de seguros recebidas, etc. TRANSAES QUE DIMINUEM O CAIXA Pagamento de Dividendos aos Acionistas: Se os investimentos dos proprietrios da empresa representam entrada em caixa, os dividendos pagos em cada exerccio, significam diminuio do Caixa. Pagamento de Juros e Amortizao da Dvida: O resgate das obrigaes junto s Instituies Financeiras, bem como os encargos financeiros (juros, comisses e etc), significam sada de dinheiro do Caixa. Aquisio de Item do Ativo No Circulante: So as aquisies vista de Imobilizado e de itens do subgrupo Investimento (aes etc.). Compra Vista e Pagamento de Fornecedores: So as sadas de numerrios referentes matria-prima e material secundrio. Pagamentos de Despesa/Custo, Contas Diversas a Pagar e Demais Obrigaes: So os desembolsos com despesas administrativas de vendas, como itens do custo e demais obrigaes.
TRANSAESQUENOAFETAMO CAIXA Algumas transaes no afetam o Caixa, pois no h encaixe nem desembolso, dentre elas, podemos citar:
MTODOS DE APRESENTAO DA DFC
A DFC pelo Mtodo Direto tambm denominado Fluxo de Caixa no sentido restrito. A sua elaborao parte do saldo do Caixa do perodo anterior, como saldo inicial, adicionado s entradas e subtradas as sadas. Muitos se referem a ele como o verdadeiro Fluxo de Caixa, por que nele so demonstrados todos os recebimentos e pagamentos que efetivamente concorreram para a variao das disponibilidades do perodo.
Tambm denominado como Fluxo de Caixa no sentido amplo. Isto se explica pela anlise dos fundamentos de sua elaborao. estruturado por meio de um procedimento semelhante ao da DOAR podendo mesmo ser considerado como uma ampliao da mesma. Consiste em estender a anlise dos itens no circulantes prprias daquele relatrio alterao ocorrida nos itens circulantes
Depreciao, Amortizao e Exausto. So redues de Ativo para indicar a perda da vida til dos elementos componentes do Ativo Imobilizado, em detrimento ao uso, ao do tempo ou obsolescncia. Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa (PCLD). Representam estimativas de provveis perdas na venda a prazo para clientes e desta forma, no representam desembolso. Acrscimos ou Diminuies de itens de investimentos pelo mtodo de Equivalncia Patrimonial.
(passivo e ativo circulante), excluindo, logicamente, as disponibilidades, cuja variao estamos buscando demonstrar. Assim, partimos do Lucro Lquido, no qual efetuado um ajuste pelo valor das operaes considerando receitas ou despesas, mas que no afetaram as disponibilidades, de forma que se possa demonstrar sua variao no perodo. ELABORAO DA DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA MTODO INDIRETO Primeiramente deve-se identificar e classificar as entradas e sadas de caixa, a serem observados em uma empresa. As entradas, tambm chamadas origens, representam variaes que provocaro o aumento de caixa e, portanto maior liquidez. As sadas por sua vez, representaro o contrrio:
Entradas e Saidas de Caixa Entradas (Origens) Reduo de Estoques Reduo de Contas a Receber Reduo de Impostos a Recuperar Reduo de Ttulos a Receber Reduo de Ativos Imobilizados Reduo de Investimentos em aes Depreciao Lucro Lquido Aps IR Aumento de qualquer Passivo Sadas (Aplicaes) Aumento de Estoques Aumento de Contas a Receber Aumento de Impostos a Recuperar Aumento de Ttulos a Receber Aumento de Ativos Imobilizados Aumento de Investimentos em aes
Aumento de qualquer Ativo
Para um entendimento mais didtico deste conceito, vamos utilizar a seguinte proposio lgica: Uma determinada empresa apresenta os seguintes saldos no Balano Patrimonial:
Ativo Circulante Caixa Bancos Aplicaes Estoques Clientes Ativo No Circulante Realizvel a Longo Prazo Imobilizado Total 200 100 Passivo No Circulante 1.100 600 Patrimnio Lquido 1.000 7.000 2.000 5.000 10.000 Total 10.000 4.500 4.000 Passivo 3.000 Circulante 1.500
Deve-se inicialmente considerar os elementos Caixa, Bancos e Aplicaes como sendo os componentes do "Caixa Financeiro" da empresa. Assim, os Estoques e Clientes sero chamados "Outros Circulantes". Desta maneira, o caixa financeiro corresponder o valor de R$ 1.400,00. Os outros circulantes,R$ 1.600,00. Estes grupos sero agora transformados em uma equao:
CAIXA FINANCEIRO + OUTROS CIRCULANTES + ATIVO REALIZVEL LP + ATIVO IMOBILIZADO= PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NO CIRCULANTE + PATRIMNIO LQUIDO
CF + OC + ARLP + AI = PC + PNC + PL 1.400,00 + 1.600,00 + 2.000,00 + 5.000,00 = 1.500,00 + 4.000,00 + 4.500,00
NECESSRIO AGORA ISOLAR O CAIXA FINANCEIRO EM RELAO AOS DEMAIS ELEMENTOS DA EQUAO:
CF = - OC - ARLP - AI + PC + PNC + PL Em valores temos: 1.400,00 = -1.600,00 - 2.000,00 - 5.000,00 + 1.500,00 + 4.000,00 + 4.500,00
Neste momento devem-se considerar os reflexos provocados pelas variaes (aumentos ou redues) destes grupos em relao ao Caixa Financeiro. Como exemplo pode-se supor o aumento de 500 reais do grupo Passivo No Circulante. Ele transformaria o Caixa Financeiro de R$ 1.400,00 para R$ 1.900,00. Por outro lado, a reduo do mesmo grupo provocaria a reduo do Caixa Financeiro. Diferentemente, o aumento de estoques provocar a reduo do Caixa Financeiro. A reduo deste estoque, porm, permitir seu aumento. imprescindvel frisar que os reflexos destas variaes, na maioria das vezes, ocorrem de maneira indireta devendo ser entendidos como a decorrncia de polticas propostas pela administrao, as quais devero ser incrementadas, incentivadas ou restritas. Tambm no devemos confundir esta concepo de origens e aplicaes, com aquela observada contabilmente, por ocasio da formao da empresa. Aquela de maneira especial salienta a correlao direta de causa e efeito em termos de dbito e crdito, entre os elementos formadores da empresa. Aqui se destaca os movimentos que indiretamente provocaro aumento ou reduo de liquidez. A seguir podemos observar o modelo para a anlise do Fluxo de Caixa da empresa. EXEMPLO: Vamos utilizar os dados apresentados a seguir para montar o exemplo de elaborao e anlise do Fluxo de Caixa:
Ativo Circulante Caixa Aplicaes Financeiras Duplicatas a Receber Estoques Ativo No Circulante Imobilizado ( - ) Depreciao Acumulada Total 2008 1.223 363 68 503 289 2.374 4.669 (2.295) 3.597 2007 Variao (R$) 1.004 288 51 365 300 2.266 4.322 (2.056) 3.270 219 75 17 138 (11) 108 347 (239) 327
Passivo Circulante Duplicatas a Pagar Outras Contas a Pagar Emprstimos a Pagar Passivo No Circulante Financiamentos Patrimnio Lquido Capital Social Reservas de Lucros Total
2008 620 382 159 79 1.023 1.023 1.954 819 1.135 3.597
2007 Variao (R$) 483 270 114 99 967 967 1.820 808 1.012 3.270 137 112 45 (20) 56 56 134 11 123 327
Demonstrao de Resultados - 2008 Receita de Vendas ( - ) CMV Lucro Bruto Despesas de Vendas Despesas Administrativas Despesas de Depreciao Lucro Lquido do Exerccio 3.074 (2.088) 986 (203) (323) (239) 221
Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados Saldo em 31/12/2007 ( - ) Lucro Lquido do Exerccio ( - ) Dividendos Saldo em 31/12/2008 1.012 221 (98) 1.135
ELABORANDO A DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA
Demonstrao do fluxo de Caixa - Mtodo Indireto 1 Fluxo das Atividades Operacionais Lucro Lquido ou Prejuzo do Exerccio Depreciao e outras despesas que no representam sada de caixa Variaes dos Ativos Circulantes excluindo caixa e aplicaes de liquidez imediata Variaes dos Passivos Circulantes excluindo Emprstimos a Pagar Total 1 2 Fluxo dos Investimentos Variaes dos Ativos Imobilizados Brutos / Investimentos Variao dos Realizveis a Longo Prazo Total 2 3 Fluxo dos Financiamentos Variaes nos Emprstimos de curto prazo Variaes no Passivo No Circulante Variaes no P.L. (excluindo Reservas de Lucros) Dividendos Pagos Total 3 4 Acrscimo/(Decrscimo) de Caixa = (1 + 2 + 3) = Variao das Disponibilidades ( ) Saldo Inicial das Disponibilidades ( = ) Saldo Final de Disponibilidades (20) 56 11 (98) (51) 92 339 431 (347) (347) 221 239 (127) 157 490
As diferenas entre os mtodos direto e indireto so limitadas, exclusivamente, aos fluxos das atividades operacionais. Os fluxos das atividades de financiamento e de investimento so demonstrados de forma igual nos dois mtodos. EXEMPLO: Vamos utilizar os dados apresentados a seguir para montar o exemplo de elaborao e anlise do Fluxo de Caixa:
Ativo Circulante Disponvel Duplicatas a Receber Estoques Ativo No Circulante Imobilizado ( - ) Depreciao Acumulada Total 2008 315.250 250 125.000 190.000 13.000 20.000 (7.000) 328.250 2007 Variao (R$) 188.000 8.000 120.000 60.000 15.000 20.000 (5.000) 203.000 (2.000) 125.250 127.250 (7.750) 5.000 130.000 (2.000)
ELABORAO DA DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA MTODO DIRETO No mtodo direto, a DFC elaborada a partir da movimentao diretamente ocorrida nas disponibilidades. Nesse mtodo, so apresentados todos os itens que tenham provocado entrada ou sada de disponibilidades, ou seja, todos os pagamentos e recebimentos.
Passivo Circulante Fornecedores Impostos a Recolher Contas a Pagar Financiamentos Passivo No Circulante Financiamentos Patrimnio Lquido Capital Social Reservas de Lucros Total -
2008 186.225 154.000 28.725
2007 Variao (R$) 142.000 90.000 29.000 8.000 44.225 64.000 (275) (8.000) (11.500) 4.000 4.000 61.000 21.000 40.000 203.000 77.025 40.000 37.025 125.250
3.500 4.000 4.000 138.025 61.000 77.025 328.250 -
Observao: todas as despesas operacionais efetuadas a prazo transitam por Contas a Pagar.
Demonstrao de Resultados - 2008 Receita de Vendas ( - ) CMV Lucro Bruto Despesas Operacionais Despesas de Depreciao Lucro Lquido antes dos impostos Proviso IR e CS Lucro Lquido do Exerccio 1.026.800 (526.800)
(402.250) (2.000) 95.750 (28.725) 67.025
Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados Saldo em 31/12/2007 ( + / - ) Lucro Lquido do Exerccio ( - ) Aumento de Capital Saldo em 31/12/2008 40.000 67.025 (30.000) 77.025
PODEMOS ELABORAR A DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA CONFORME SEGUE:
Duplicatas a Receber Saldo Inicial (+) Receita de Vendas (DRE) (-) Perdas com clientes (=) Total de recebveis (-) Saldo Final Valores efetivamente recebidos no perodo 120.000 1.026.800 1.146.800 (125.000) 1.021.800
Movimentao dos Estoques CMV (DRE) ( - ) Estoque Inicial ( + ) Estoque Final ( = ) Compras de mercadorias
Fornecedores Saldo Inicial - Fornecedores (+) Compras (Movimentao Estoques) (=) Total de pagveis (-) Saldo Final - Fornecedores Valores efetivamente pagos no perodo Contas a Pagar Saldo Inicial - Contas a Pagar (+) Despesas Operacionais (DRE) (=) Total de pagveis (-) Saldo Final - Contas a Pagar Despesas efetivamente pagas no perodo 8.000 402.250 410.250 410.250 90.000 656.800 746.800 (154.000) 592.800
526.800 (60.000) 190.000 656.800
Demonstrao do fluxo de Caixa - Mtodo Indireto 1 Fluxo das Atividades Operacionais Recebimentos de Clientes (-) Pagamentos Fornecedores (-) Pagamento de Impostos e Contribuies (-) Pagamento de Despesas Operacionais Total 1 2 Fluxo dos Investimentos Variaes dos Ativos Imobilizados Brutos / Investimentos Variao dos Realizveis a Longo Prazo Total 2 3 Fluxo dos Financiamentos Variaes nos Emprstimos de curto prazo Variaes no Passivo No Circulante Variaes no P.L. (excluindo Reservas de Lucros) Dividendos Pagos Total 3 4 Acrscimo/(Decrscimo) de Caixa = (1 + 2 + 3) = Variao das Disponibilidades ( + ) Saldo Inicial das Disponibilidades ( = ) Saldo Final de Disponibilidades (11.500) 4.000 40.000 (30.000) 2.500 (7.750) 8.000 250 1.021.800 (592.800) (29.000) (410.250) (10.250)
Demonstrao do fluxo de Caixa - Mtodo Indireto
Lucro Lquido ou Prejuzo do Exerccio Depreciao e outras despesas que no representam sada de caixa Variaes dos Ativos Circulantes excluindo caixa e aplicaes de liquidez imediata Variaes dos Passivos Circulantes excluindo Emprstimos a Pagar Total 1 2 Fluxo dos Investimentos Variaes dos Ativos Imobilizados Brutos / Investimentos Variao dos Realizveis a Longo Prazo Total 2 3 Fluxo dos Financiamentos Variaes nos Emprstimos de curto prazo Variaes no Passivo No Circulante Variaes no P.L. (excluindo Reservas de Lucros) Dividendos Pagos Total 3 4 Acrscimo/(Decrscimo) de Caixa = (1 + 2 + 3) = Variao das Disponibilidades ( ) Saldo Inicial das Disponibilidades ( = ) Saldo Final de Disponibilidades
67.025 2.000 (135.000) 55.725 (10.250)
(11.500) 4.000 40.000 (30.000) 2.500 (7.750) 8.000 250
AULA N 7 DVA DEMONSTRAO DO VALOR ADICIONADO Objetivo da Aula:
O objetivo desta aula conceituar a DVA, a sua importncia e proceder a sua elaborao. 7 DEMONSTRAO DO VALOR ADICIONADO
A DVA foi inserida pela Lei n 11.638/2007, (artigo 176, inciso V), no conjunto de demonstraes financeiras que as companhias abertas devem apresentar ao final de cada exerccio social, estando, portanto, sujeita a todas as regras de aprovao. No artigo 188, inciso II da Lei das S/A, informa que a Demonstrao do Valor Adicionado indicar: o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuio entre os elementos que contriburam para a gerao dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza no distribuda. O valor adicionado de uma empresa, elaborado na forma contbil, representa o quanto de valor ela agrega aos insumos que adquire num determinado perodo e obtido, de forma geral, pela diferena entre vendas e o total dos insumos adquiridos de terceiros. Este valor ter tambm o significado de toda a remunerao dos esforos aplicados na atividade da empresa.
Esta uma informao de fundamental importncia para a gesto econmica governamental regional, dado que a instalao de uma empresa consome, necessariamente, recursos pblicos, por meio da implementao de infra-estrutura bsica como: asfalto, rede de gua e esgoto etc ou na forma de subsdios, reduo de impostos permanente ou temporariamente. Para avaliao de investimentos faz-se necessrio identificar os benefcios que podem gerar (ou que esto gerando) frente aos recursos que consomem de modo a se aferir as vantagens da permisso de sua instalao ou continuidade. Ou, ainda, para induzi-las melhoria de seu comportamento social e econmico. Idealmente, a empresa instalada em um determinado municpio deve empregar a mo-de-obra local, gerar benefcios para estes e seus familiares, alm da comunidade que a cerca. Vivemos sob uma forma de administrao pblica descentralizada, ou seja, cada municpio recebe uma verba dos governos estadual e federal, e a completa com impostos municipais arrecadados, devendo gerenciar o atendimento das necessidades bsicas de infra-estrutura e urbanizao da cidade. Claro est que h necessidade de fomentar a criao de atividades econmicas que gerem impostos para complementar recursos e tambm ocupar a mo-de-obra disponvel. Empregar a mo-de-obra local implica em reduzir os servios assistenciais do governo e em incentivar a criao de novos postos de trabalho e de gerao de impostos, como as atividades comerciais e de servios, alm, obviamente, de elevar a renda da comunidade.
Aula N 7 DVA Demonstrao do Valor Adicionado.
Sob uma abordagem mais ampla, a Contabilidade utiliza a Demonstrao do Valor Adicionado, para identificar e divulgar quanto atividade da empresa gera de recursos adicionais para a economia local, como e para quem os distribui.
Contudo, se uma indstria obtm autorizao para funcionamento em um municpio, mas utiliza mo-de-obra de outros municpios, os recursos distribudos a ttulo de remunerao sero consumidos neste outro municpio, desestimulando com isso a criao de atividades econmicas que pudessem absorver tais recursos e a fora de trabalho disponvel. No entanto, a indstria ter consumido os recursos municipais com o uso da infra-estrutura que lhe foi entregue. Imagine-se uma empresa que consome todos os recursos j mencionados, o nico benefcio que propcia o emprego dos moradores da cidade e no adiciona nenhum valor durante o seu processo produtivo. Esta uma situao no muito comum, mas configuraria poucas alternativas de continuidade, dado que esta requer o reinvestimento dos resultados positivos, ou seja, dos lucros, na manuteno da empresa. Os scios no podem estar permanentemente aportando novos recursos companhia, esta deve ter condies para sua automanuteno. necessrio que seja agregado algum valor aos produtos da empresa de forma a justificar um sobre-preo que permita sua continuidade. O valor adicionado constitu-se da receita de venda deduzido dos custos dos recursos adquiridos de terceiros como: matria-prima, mercadorias para revenda, servios de terceiros, energia eltrica, enfim todos os insumos adquiridos de terceiros e consumidos durante o processo operacional. O resultado representa o que a empresa adicionou aos insumos/servios adquiridos de terceiros para chegar ao seu produto/servio final; corresponde, portanto, riqueza gerada. o que tem se convencionado denominar Valor Adicionado Bruto. Todavia, a empresa utiliza-se tambm de instalaes, mquinas, equipamentos e outros ativos de vida til mais extensa, diminuindo-lhes o potencial de uso. Tal reduo de potencial de uso na Contabilidade refletida pela depreciao, amortizao e exausto. Assim sendo, dada a essencialidade do consumo parcial destes ativos para a gerao da riqueza, seu valor deve ser deduzido do valor adicionado bruto, conduzindo ao valor adicionado lquido, o qual reflete a efetiva contribuio da empresa para a economia local. H ainda que se mencionar os valores recebidos de outras empresas sem sacrifcios operacionais, como o caso do resultado de participaes societrias. A investidora realizou o investimento em algum momento passado, e nos perodos posteriores apenas receber os frutos desta aplicao, sem qualquer esforo, pelo menos em princpio. O mesmo acontece com as receitas financeiras. No h esforo da investidora, ela apenas aplica seus recursos no mercado e, dependendo das oscilaes destes que ser sua receita. Assim, o valor adicionado lquido somado s receitas recebidas em transferncia demonstrar o total dos recursos distribudos. A distribuio do valor adicionado reflete quem so os beneficiados com o desempenho da empresa como: empregados, governo, terceiros, acionistas, os quais esto representados pela remunerao do pessoal e encargos sociais; impostos sobre vendas, produo e servios, taxas e contribuies; juros sobre capital de terceiros e prprio, dividendos, aluguis de mveis e imveis e por fim pode ser retido a ttulo de reinvestimento na organizao. A anlise da distribuio do valor adicionado identifica a contribuio da empresa para a sociedade e os setores por ela priorizados. Este tipo de informao serve para avaliar a performance da empresa no seu contexto local, sua participao no desenvolvimento regional e estimular ou no a continuidade de subsdios e incentivos governamentais. E, em um contexto maior, pode servir de parmetro para definio do comportamento de suas congneres.
Note-se, novamente, que o banco de dados necessrio para a elaborao desta demonstrao j est disponvel na Contabilidade, fazendo-se necessrio apenas um estmulo para que seja utilizado. Ter informaes sobre a conduta operacional, econmica e financeira das empresas um fator primordial para a gesto governamental, seja municipal, estadual ou federal, principalmente no que se refere alocao dos escassos recursos. O instrumento j existe: a Contabilidade. Por meio da identificao, mensurao e divulgao dessas referidas informaes a Contabilidade pode contribuir muito com o governo e com a sociedade em geral, na busca de solues para os emergentes e crescentes problemas sociais, principalmente no Brasil, pas em desenvolvimento, com notria carncia de recursos financeiros. MODELO BSICO DE DVA: 1 RECEITAS 1.1. VENDAS DE MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVIOS. VENDAS DE MERCADORIAS VENDAS DE PRODUTOS VENDAS DE SERVIOS 1.2. PROVISO P/CRDITOS DUVIDOSOS CONSTITUIO DA PROVISO PARA CRDITOS DUVIDOSOS REVERSO DA PROVISO PARA CRDITOS DUVIDOSOS 1.3. OUTRAS RECEITAS E OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS VENDAS DO IMOBILIZADO CUSTO DE VENDAS DO IMOBILIZADO 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 2.1. CUSTOS DAS MERCADORIAS E SERVIOS VENDIDOS 2.2. M ATERIAIS, ENERGIA, SERVIOS DE TERCEIROS E OUTROS 2.3. PERDA/RECUPERAO DE VALORES ATIVOS 2.4. OUTRAS (ESPECIFICAR) 3 VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) 4 RETENES 4.1. DEPRECIAO, AMORTIZAO E EXAUSTO 5 VALOR ADICIONADO LQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (1-2-3) 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERNCIA 6.1. RESULTADO DE EQUIVALNCIA PATRIMONIAL 6.2. RECEITAS FINANCEIRAS 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (4+5) 8 DISTRIBUIO DO VALOR ADICIONADO: 8.1. PESSOAL E ENCARGOS 8.2. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIES 8.3. JUROS E ALUGUIS 8.4. JUROS S/ CAPITAL PRPRIO E DIVIDENDOS 8.5. LUCROS RETIDOS/PREJUZO DO EXERCCIO DETALHAMENTOS DOS GRUPOS CONTBEIS FORMADORES DE TAL DEMONSTRATIVO: 1. RECEITAS 1.1. Vendas de mercadorias, produtos e servios Inclui os valores do ICMS e IPI incidentes sobre essas receitas, ou seja, corresponde receita bruta ou faturamento bruto. Devem ser deduzidas as devolues, os abatimentos incondicionais e os cancelamentos. Para fins de facilitar a compreenso dos termos empregados neste grupo, definese:
Mercadorias - valores de revenda de produtos adquiridos de terceiros. Exemplo: uma farmcia adquire medicamentos de um distribuidor, e revende-os. Trata-se de mercadorias, e no de produtos. Produtos - valores de venda de produtos de produo prpria (indstria). Exemplo: uma indstria farmacutica adquire insumos, industrializa-os e vende-os a distribuidores. Trata-se de produtos de produo prpria vendidos. Servios valores de venda de servios executados por contrato ou tarefa. Exemplo: servios de auditoria independente, executados para um cliente. 1.2. Proviso p/crditos duvidosos Inclui os valores relativos constituio de proviso para crditos duvidosos, bem como da reverso da mesma. 1.3. Outras Receitas Operacionais Inclui valores considerados fora das atividades principais da empresa, tais como venda de imobilizado ou investimentos. 2. INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 2.1. Custos das mercadorias e servios vendidos Somam-se neste item todos os materiais (incluindo materiais de embalagem, materiais secundrios, etc.) consumidos no custo dos produtos e servios vendidos.
2.3. Perda/Recuperao de valores ativos Inclui valores relativos a provises para ajuste ao valor de mercado de estoques e investimentos, etc. 2.4. Outras 3. Especificar 4. RETENES 4.1. Depreciao, amortizao e exausto 5. Especificar 6. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERNCIA 6.1. Resultado de equivalncia patrimonial Inclui os valores recebidos como dividendos e lucros relativos a investimentos avaliados ao custo. 6.2. Receitas financeiras Compreende todas as receitas financeiras independentemente de sua origem, como juros sobre aplicaes financeiras, juros sobre duplicatas de clientes, descontos obtidos, juros sobre atualizaes de impostos recuperveis, etc.
Compreende todas as demais despesas operacionais no includas em outros itens, como energia eltrica aplicada na administrao e vendas, servios de terceiros no compreendidos como custos de produo, despesas administrativas e comerciais.
2.2. Materiais, energia, servios de terceiros e outros
7. Especificar 8. DISTRIBUIO DO VALOR ADICIONADO 8.1. Pessoal e encargos Nesse item devero ser includos salrios, frias, 13 salrio, FGTS, seguro de acidentes de trabalho, assistncia mdica, alimentao, transporte, etc. 8.2. Impostos, taxas e contribuies Alm das contribuies devidas ao INSS, comporo este item o imposto de renda da pessoa jurdica, contribuio social sobre o lucro, PIS, COFINS, ISS, CPMF e todos os demais impostos, taxas e contribuies. 8.3. Juros e alugueis Devem ser consideradas as despesas financeiras e as de juros relativas a quaisquer tipos de emprstimos e financiamentos junto s instituies financeiras, empresas do grupo ou outras e os aluguis (incluindo-se os custos e despesas com leasing) pagos ou creditados a terceiros. 8.4. Juros s/ capital prprio e dividendos Inclui os valores pagos ou creditados aos acionistas, scios ou titular. 8.5. Lucros retidos / prejuzo do exerccio Devem ser includos os lucros do perodo destinados a reservas de lucros e eventuais parcelas ainda ser destinao especifica. ELABORAO EXEMPLO PRTICO A Cia. Golfinho apresentou seu balano em 2007, com os seguintes saldos:
Balano Patrimonial - 31/12/2007 Passivo Circulante 5.000 Patrimnio Lquido Ativo No Circulante Imobilizado Mquinas e Equipamentos (-) Depreciao Acumulada Total 1.000 (300) 5.700 Total 5.700 Capital Social 5.700
Ativo Circulante Caixa/Bancos
DURANTE O EXERCCIO DE 2008, REALIZOU AS SEGUINTES OPERAES: 1. Aquisio a vista de mercadorias no valor de R$ 2.000,00 com incidncia de 18% de ICMS. Assim, o valor das compras lquidas foi de R$ 1.640,00 e o ICMS incluso no valor bruto das compras foi de R$ 360,00 2. Venda total das mercadorias, a vista, por R$ 6.000,00 destacando-se o ICMS de R$ 1.080,00. 3. No perodo, 10% das mercadorias vendidas foram devolvidas, ou seja, R$ 600,00. No valor dessa devoluo, esto inclusos R$ 108,00 relativos ao ICMS que foi faturado no momento da venda. O custo das mercadorias que ora esto sendo devolvidas foi de R$ 200,00 e, portanto, o ICMS incluso nesse valor de R$ 36,00.
4. Pagamento de pessoal no valor de R$ 290,00 5. Despesas administrativas pagas correspondem ao consumo de materiais de escritrio no valor de R$ 112,00 6. Venda a vista de imobilizado por R$ 600,00, cujo custo de aquisio foi de R$ 500,00 e j estava depreciado em R$ 150,00. Ou seja, a empresa obteve lucro de R$ 250,00 nessa transao. 7. O Imposto de Renda e a Contribuio Social so calculados alquota de 24% sobre o lucro liquido. A EMPRESA APRESENTOU AS SEGUINTES DEMONSTRAES CONTBEIS EM 2008:
Demonstrao do Resultado do Exerccio em 31/12/2008 Receita Bruta de Vendas (-) IF/VC/DI Vendas Canceladas ICMS Faturado (=) Receita Lquida de Vendas (-) Custo de Mercadoria Vendida (=) Lucro Bruto (-) Despesas Operacionais (600) (972) 4.428 (1.476) 2.952 6.000 (1.572)
Despesas com Salrios Despesas Mat. Escritrio (=) Resultado Operacional (+) Outras Receitas (=) LAIR (-) IRPJ (-) CSLL (=) Lucro Lquido
2.550 250 2.800 (420) (252) 2.128
Balano Patrimonial - 31/12/2008 Ativo Circulante Caixa/Bancos Estoque 8.598 164 Passivo Circulante ICMS a Pagar IRPJ a Pagar CSLL a Pagar Imobilizado Mquinas e Equipamentos (-) Depreciao Acumulada Total 500 (150) Patrimnio Lquido Capital Social Reservas de Lucros 5.700 2.128 9.112 612 420 252
9.112 Total
DEMONSTRAO DO VALOR ADICIONADO DVA DO EXERCCIO DE 31/12/2008
Demonstrao do Valor Adicionado 1 RECEITAS 1.1 Vendas de mercadorias, produtos e servios 1.2 Proviso p/ Crditos Liquidao duvidosa 1.3 Outras Receitas e Outras Despesas 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 2.1 Custos das Mercadorias e Servios Vendidos 2.2 Materiais, energia, servios de terceiros e outros 2.3 Perda/Recuperao de Valores Ativos 2.4 Outras 3 VALOR ADICIONADO BRUTO (1 - 2) 4 RETENES 4.1 Depreciao, amortizao e exausto 5 VALOR ADICIONADO LQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3 - 4) 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERNCIA 6.1 Resultado de Equivalncia Patrimonial 6.2 Receitas Financeiras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5 + 6) 8 DISTRIBUIO DO VALOR ADICIONADO 8.1 Pessoal e encargos 8.2 Impostos, taxas e contribuies 8.3 Juros e Aluguis 8.4 Juros sobre capital prprio e dividendos 8.5 Lucros retidos/ (prejuzo do exerccio) 3.738 3.738 3.738 3.738 R$ 5.650 5.400 250 1.912 1.800 112
1.320 2.128
DESCRIO DOS ITENS QUE COMPEM A DVA: 1.1. Vendas de mercadorias, produtos e servios: Corresponde ao valor da receita bruta, deduzidos das devolues de vendas e dos abatimentos. O valor de R$ 5.400,00 refere-se s receitas de vendas no montante de R$ 6.000,00, deduzidas das devolues de R$ 600,00 1.3. Outras Receitas: Inclui valores considerados fora da atividade principal da empresa, no caso, os valores referem-se ao valor total obtido com a venda do imobilizado, isto R$ 600,00 e o custo da baixa, valor R$ 350,00. Este valor corresponde diferena entre o custo de aquisio R$ 500,00 e o valor da depreciao acumulada R$ 150,00 2.2. Custo das mercadorias e produtos vendidos: So considerados os valores brutos de aquisio das mercadorias que foram vendidas no exerccio. Portanto o valor de R$ 1.800,00 corresponde a R$ 1.476,00 relativos ao custo lquido mais R$ 324,00 de ICMS que foram includos no valor das compras.
CUSTO LQUIDO COMPRAS 100% VENDIDAS DEVOLUO (RETIDO NO ESTOQUE) CUSTO LQUIDO ICMS COMPRAS ICMS (RETIDO DO ESTOQUE) ICMS
R$ 1.640,00 (R$ 164,00) [R$ 200,00R$ 36,00] R$ 1.476,00 R$360,00 R$ 36,00 R$324,00
2.3. Materiais, energia, servios de terceiros e outros: Refere-se ao montante gasto com material de escritrio no valor de R$ 112,00 DISTRIBUIO DO VALOR ADICIONADO 8.1. Pessoal e encargos: Trata-se do montante de R$ 290,00 de gastos com pessoal. 8.2. Impostos, taxas e contribuies: Corresponde a parcela da riqueza criada pela empresa e destinada ao governo. a soma de IR/CS de R$ 672,00, com o ICMS lquido de R$ 648,00 (diferena entre R$ 972,00 sobre vendas e R$ 324,00 incidentes sobre as mercadorias adquiridas e vendidas). 8.5. Lucros retidos/prejuzos do exerccio: Corresponde ao valor do lucro do exerccio R$ 2.128,00 .
BIBLIOGRAFIA BSICA IUDCIBUS, S. de, et al.. Manual de Contabilidade Societria (Aplicvel a todas as Sociedades); S.Paulo; Ed Atlas; 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR RIBEIRO, Osni M.; Contabilidade Intermediria; 02 edio; So Paulo; Ed Saraiva; 2009 RICARDO, A.; Contabilidade Gerencial e Societria; 01 edio; So Paulo; Ed. Saraiva; 2005 MARION, J.C.; Contabilidade empresarial; 11 edio; So Paulo; Ed. Atlas; 2005 SANTOS, A. dos. Demonstrao do Valor Adicionado. 2. ed. So Paulo: Editora Atlas, 2007. OLIVEIRA, P de G.; Contabilidade Tributria. 3. ed. So Paulo: Editora Saraiva, 2009 BIBLIOGRAFIA USADA ALMEIDA, M. C. Auditoria: Um Curso Moderno e Completo. 5. ed. So Paulo: Editora Atlas, 1996. ARAJO, I. P. S. Introduo Contabilidade. 13. ed. So Paulo: Editora Saraiva, 2009. CTN Cdigo Tributrio Nacional; Ed. Saraiva CF Constituio da Repblica Federativa do Brasil; Ed. Saraiva CFC. Resoluo CFC n 1159/09 -Braslia: CFC, 2009. CFC. Resoluo CFC n 1157/09 -Braslia: CFC, 2009. CFC. Demonstraes Contbeis: Estruturao e normas. -Braslia: Editora CFC, 2001. CFC. Resoluo CFC n 737/92 -Braslia: CFC, 1992. DIAS, A. M. CALDARELLI, C. A.Lei 11.638 - Uma revoluo na contabilidade das empresas. 1. ed.So Paulo: Trevisan Editora Universitria, 2008. FERNANDES, E. C. Impacto da Lei n 11.638/07 sobre os Tributos e a Contabilidade. 1. ed. So Paulo: Editora Atlas, 2009. FERREIRA J. R. Resumo de Contabilidade Geral. 3. ed.Rio de Janeiro: Editora Ferreira, 2009. IUDCIBUS, S. de, et al..Manual de Contabilidade das Sociedades Por Aes (Aplicvel s Demais Sociedades. Suplemento. So Paulo: Editora Atlas, 2009.. IUDCIBUS, S. de,et al..Manual de Contabilidade das Sociedades Por Aes (Aplicvel s Demais Sociedades. 6. ed. So Paulo: Editora Atlas, 2003. IUDCIBUS, S. de, Equipe de Professores da FEA/USP.Contabilidade Introdutria. 9. ed. So Paulo: Editora Atlas, 1998. LEI DE SOCIEDADES ANNIMAS: atualizada pela Lei 11638/2007 pela web em 16/09/2008.
LEI DE SOCIEDADES ANNIMAS: atualizada pela Lei 11941/2009 pela web em 08/07/2009. MACHADO, H.B. - Curso de Direito Tributrio; Editora Malheiros QUINTANA, A. C. Fluxo de Caixa Demonstraes Contbeis de acordo com a Lei 11.638/07. 1. ed.Curitiba:Juru Editora, 2009. RIBEIRO, O. M.Contabilidade Intermediria. 2. ed. So Paulo: Editora Saraiva, 2009. RIBEIRO, O. M.Demonstraes Financeira - Mudanas na Lei das Sociedades por Aes: Como era e como ficou. 1. ed. So Paulo: Editora Saraiva, 2008. SANTOS, A. dos.Demonstrao do Valor Adicionado. 2. ed. So Paulo: Editora Atlas, 2007. S, A. C. Fluxo de Caixa. 2. ed. So Paulo: Editora Atlas, 2008. SCHMIDT, P. SANTOS, J. L. dos.Contabilidade Societria. 2. ed. So Paulo: Editora Atlas, 2007.
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