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Timestamp: 2017-06-27 01:41:45+00:00

Document:
Diário Oficial do Município de Itajubá
Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
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Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá .
PORTARIA Nº386/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Governo.
PORTARIA Nº387/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
PORTARIA Nº384/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do setor administrativo da SEMSA.
PORTARIA Nº383/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
PORTARIA Nº373/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
PORTARIA 301 - NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SAUDE MENTAL
Nomeação da Assistente Social Jamile Tatiane de Oliveira - Coordenadora de Saúde Mental
PORTARIA Nº355/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PORTARIA Nº348/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº349/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
PORTARIA Nº352/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. ANTÔNIO BENEDITO ROSA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
PORTARIA Nº: 350/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. JANAYNA FERREIRA ANDRADE, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II. < /font>
PORTARIA Nº345/2017
Art. 1º - Fica autorizada o Agente Comunitário de Saúde, Sra. BRUNA CRISTINA CALIXTO DA SILVA, matrícula 6775, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº346/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Enfermeira, Sra. ALICE DOS SANTOS BAPTISTA, matrícula 6787, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº347/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. WILLIAM RAFAEL NASSAR, matrícula 3159, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA 335 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº: 315/2017
Comissão encarregada do acompanhamento patrimonial para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos Bens Móveis, Imóveis e do Município de Itajubá.
PORTARIA Nº: 339/2017
PORTARIA Nº340/2017
PORTARIA Nº331/2017
PORTARIA Nº332/2017
Autorização para conduzir veículos da Secretaria Municipal de Planejamento.
PORTARIA Nº 322/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
PORTARIA Nº320/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde. < /font>
PORTARIA Nº317/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
PORTARIA Nº310/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
PORTARIA Nº311/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
PORTARIA Nº308/2017
PORTARIA Nº307/2017
PORTARIA Nº: 288/2017
Comissão de Avaliação de Materiais Inservíveis para fins de realização de leilão nº001/2017 de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá.
PORTARIA Nº298/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação, Sr. RODRIGO SAMPAIO MELO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Comunicação.
PORTARIA Nº300/2017
PORTARIA Nº299/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
PORTARIA 297/2017 - RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS
FIXA PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO E INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº296/2016
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
PORTARIA Nº 295/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PORTARIA Nº287/2017
PORTARIA Nº: 294/2017
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE FARIA, do cargo de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Finanças; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art. 2º - Nomear a Sra. ANGELA MARIA RODRIGUES CAETANO, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Finanças; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 284/2017
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 286/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Proteção Básica; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II. < /font>
PORTARIA Nº278/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
PORTARIA Nº273/2017
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura Municipal de Itajubá no dia 28 de abril de 2017, em razão da paralisação nacional prevista para a referida data.
PORTARIA 102/2017 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BENS
PORTARIA Nº 265/2017
Designa servidores para constituírem a Comissão de Seleção, nos termos do art. 2º, inciso X, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
PORTARIA Nº 266/2017
Designa servidores para constituírem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do art. 2º, inciso XI, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
PORTARIA 250/2017 - CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO SUL DE MINAS
Nomeação de representantes da Prefeitura Municipal de Itajubá no Circuito Caminhos Turísticos do Sul de Minas
PORTARIA 074/2017 - HOMOLOGACAO PCC MAGISTÉRIO
Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores Municipais do Magistério - Progressão 2017
PORTARIA 244 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Nomeação de membros da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional
PORTARIA Nº: 262/2017
Considerando o Memorando de nº 245/2017 de 17/04/2017, da Secretária Municipal de Educação, Sra. MARIANGELA ALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 258/17
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
PORTARIA Nº263/2017
PORTARIA 194/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PERMISSIONÁRIO DE TAXI
PORTARIA 251/2017 - COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017
Nomear membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2017 - Operador de Máquinas Pesadas
PORTARIA 137/2017 - CONCURSO PÚBLICO 001/20147
Prorrogação do Concurso Público Edital 001/2014 pelo prazo de dois anos
PORTARIA 189/2017 - DOUGLAS DONADONE SOARES
Rescisão de Contrato de Médico de ESF, a pedido do contratado
PORTARIA 211/2017 - VALESCA DE ARAUJO SOUZA
Exoneração do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a pedido da servidora
PORTARIA 026/2017 - JOSE ACHILLES SALOMON JUNIOR
EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE COZINHA, A PEDIDO DO SERVIDOR
PORTARIA 215/2017 - LOURDES BERNADETE DE VASCONCELOS BRANDÃO
Suprimir da folha de pagamento por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição
PORTARIA 138/2017 - THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO
Autorização para conduzir veículos da SEMSA/SUS
PORTARIA 145 - LETICIA MELLI SCHALL
Autorização para conduzir veículos SEMSA/SUS.
PORTARIA 136/2017 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS
Nomeação dos membros da Comissão de elaboração de projetos, planilhas,fiscalização e recebimento de Obras Públicas
PORTARIA Nº253/2017
PORTARIA Nº256/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
PORTARIA 235/2017 - AUTORIDADES SANITÁRIAS
Nomeação de servidores para função de Autoridades Sanitárias
PORTARIA Nº245/2017
PORTARIA 061 - MARIA ROSELI RIBEIRO
PORTARIA 165 - PERCIDA CRISTINA RIBEIRO DE AQUINO
EXONERAÇÃO DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS - A PEDIDO DA SERVIDORA
PORTARIA 097/2017 - DARLENE DE SOUZA SILVA
EXONERAÇÃO DO CARGO DE EDUCADORA INFANTIL - A PEDIDO DA SERVIDORA
PORTARIA 087 - ISABELA CAROLINE PASSOS PAIVA
PORTARIA 088 - MARCELA THAIS MELO SIMÕES
PORTARIA Nº242/2017
PORTARIA Nº241/2017
PORTARIA Nº239/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº238/2017
PORTARIA Nº237/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SMICT – Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio.
PORTARIA 183/2017 - RAQUEL DOS SANTOS
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA 188/2017 - LUCILIA DA SILVA MORAES
PORTARIA 187/2017 - PRISCILA AMANDA FERNANDES
PORTARIA Nº 227/2017
PORTARIA Nº229/2017
PORTARIA Nº: 226/2017
Art. 1º - Nomear o Sr. LÚCIO FLAVIO RIBEIRO JUNIOR, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº224/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº220/2017
PORTARIA Nº216/2017
PORTARIA Nº212/2017
PORTARIA Nº 213/2017
PORTARIA 098/2017 - NOMEAÇÃO DE PROFESSORES
NOMEAR PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO 001/2016
PORTARIA 019/2017 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA 037/2017 - NOMEAÇÃO LUIZ CLAUDIO GAUDINO BRAGA
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PORTARIA 040/2017 - VIVALDO LUIZ GUIMARÃES
PORTARIA 055/2017 - ALESSANDRA REGINA CARLOS
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO < /font>
PORTARIA 106 - ROZILDES MAJELA BORGES DOS REIS
PORTARIA 112/2017 - NOMEAÇÃO DE ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE FINANÇAS
PORTARIA 114/2017 - RAFAELA FARIA
NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA 115/2017 - PEDRO BEBIANO DOS SANTOS
SUPRIMIR DA FOLHA DE PAGAMENTO POR MOTIVO DE ÓBITO
PORTARIA 117/2017 - PRISCILA CAROLINA DA SILVA GONÇALO
PORTARIA 118/2017 - MARCIA BARBOSA DE MELO
PORTARIA 121/2017 - DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE PAULA
PORTARIA 122 - ROZANGELA IZABEL PEREIRA ALVES CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
PORTARIA 123/2017 - RITA MARIA MARTINS MOTA
PORTARIA 124/2017 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA 125/2017 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA 126/2017 - ANDREIA LUZIA PEREIRA CHIARADIA
NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 127/2017 - LAIZA M ARIA BORGES DO BOMFIM
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE ODONTOLOGIA
PORTARIA 128/2017 - ELIANE QUINTILIANO DE CARVALHO
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PORTARIA 130/2017 - VIVANE LOPES
NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE C.M.E.I. NAIR PRADO
PORTARIA 131/2017 - JOSÉ BENEDITO DE LIMA
NOMEAÇÃO DE VICE DIRETOR DE C.M.E.I. CAIC
PORTARIA 133/2017 - GIOVANA BORGES
NOMEAÇÃO DIRETORA C.M.E.I. MARIA ADAMI LAMOGLIA
PORTARIA 134/2017 - PAULLINA PEREIRA SOARES
NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA 139/2017 - KAREN HIRAOKA CORREA
PORTARIA 147/2017 - WANDER WILLIAM SOARES
RESCISÃO DE CONTRATO DE OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADA - A PEDIDO DO CONTRATADO
PORTARIA 148/2017 - MARCELA FABIANA BRANDÃO SILVA
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - AGENTE DE APOIO CONTÁBIL - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
PORTARIA 149/2017 - EDESIO RAIMUNDO DE SOUZA
PORTARIA 150/2017 - MARIA MARLENE DE FARIA
PORTARIA 155/2017 - EDNA MARIA LUIZ OLIVEIRA
PORTARIA 156/2017 - IRENE DOMINGOS ROQUE
PORTARIA 158/2017 - MARIA DE LOURDES MENDONÇA DOS REIS
PORTARIA 159/2017 - DANIELA NOGUEIRA CASCARDO CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
PORTARIA 162/2017 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PORTARIA 164/2017 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PORTARIA 165/2017 - PERCIDA CRISTINA RIBEIRO
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR
PORTARIA 168/2017 - PATRICIA CRISTINA DE SOUZA
PORTARIA 169/2017 - ELEUZA MARIA RODRIGUES
PORTARIA 170/2017 - ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA
PORTARIA 172/2017 - ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE FINANÇAS
PORTARIA 032/2017 - PAULO ROBERTO VENÂNCIO
CESSÃO PARA NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
PORTARIA 043/2017 - LUIZ CARLOS GONÇALVES CORREA JUNIOR
EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA 143/2017 - KARINA DA COSTA SASSI BORTOLOTTI
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA COORDENADOR DE FARMÁCIA
PORTARIA 163/2017 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONAODS
EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
PORTARIA 175/2017 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA SOUZA
PORTARIA 178/2017 - FERNANDA DE CASSIA SILVA VILELA
PORTARIA 184/2017 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
PORTARIA Nº 202/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº207/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Técnico Agrícola, Sr. LEONARDO PIZZO DE OLIVEIRA, matrícula 5424, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
PORTARIA Nº208/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Engenheiro Agrônomo, Sr. LUIZ GONZAGA CARNEIRO, matrícula 0095, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
PORTARIA Nº209/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Técnico Agrícola, Sr. ANDERSON PABLO, matrícula 5437, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
PORTARIA Nº210/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Secretário Municipal, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, matrícula 6425, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
PORTARIA Nº206/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. WILLIAN RIBEIRO DA SILVA, matrícula 0723, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
PORTARIA Nº204/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
PORTARIA Nº: 197/2017
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – o Sr. VERGÍLIO PIOLTINE FILHO, Engenheiro, matrícula 0029, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato 008/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a empresa SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a construção da ponte do Ribeirão Anhumas, na Rua Olegário Maciel, Bairro Avenida, Itajubá –Minas Gerais.
PORTARIA Nº200/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas do Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº: 181/2017
Art. 1º - Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA – Secretário Municipal de Administração; ADAUTO VIEIRA DA SILVA NETO – Diretor do Departamento de Material e Patrimônio e LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO – Agente Administrativo para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Revisão Patrimonial.
PORTARIA Nº: 180/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. NATALIA MARCELINO DE AMORIM DA CUNHA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Controle do VAF, da Secretaria Municipal de Finanças; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 185/2017
Art. 1º - Exonerar a Sra. VANESSA NAVES COSTA, do cargo de Diretora do Departamento de Aprovação de Obras e Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 190/2017
Art. 1º - Exonerar a Sra. ROBÉRIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 1397, lotada na Secretaria Municipal de Educação; da função gratificada de Coordenadora do Departamento de Material Escolar.
PORTARIA Nº: 191/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. SORAIA LEME DEODATO DIVINO, matrícula 3175, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a função gratificada de Coordenadora do Departamento de Material Escolar.
PORTARIA Nº: 186/2017
Art. 1º - Nomear o Sr. JORGE LUIZ DELIAME DASTRE, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Aprovação de Obras e Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº 193/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
PORTARIA Nº: 171/2017
Art. 1º - Nomear o Sr. ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, matrícula 4884, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, para a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras.
PORTARIA Nº196/2017
AUTORIZAÇÃO RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES - LUCIANA DE FÁTIMA MUZZO
PORTARIA 120/2017
FÉRIAS PRÊMIO - WILSON CAETANO DA SILVA
FÉRIAS PRÊMIO - SIRLEI ROCHA PAIVA
FÉRIAS PRÊMIO - MARIA HELENA DA SILVA
PORTARIA 046/2017 FÉRIAS PRÊMIO - EUGÊNIO RIBEIRO DA SILVA
LICENÇA MATERNIDADE - CLEYDIANE DOS SANTOS DIAS MACHADO
POARTARIA 144/2017
NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA C.M.E.I. - VERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JOSÉ LAÉRCIO DE SOUZA
TERMO DE CONVOCAÇÃO - MESLISSA ELLEN BRAGA DE ALMEIDA
CONVOCAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - 24/02/2017
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - MARCIO MALUF CALDAS
PORTARIA 025/2017
NOMNEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
PORTARIA 069/2017
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS
PORTARIA 058/2017
RESCISÃO DE CONTRATO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - PAULA CORREIA RODRIGUES - A PEDIDO DA CONTRATADA
PORTARIA 071/2017
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
PORTARIA 082/2017
Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESCISÃO DE CONTRATO DE OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADA - JULIO CESAR DA SILVA
PORTARIA 085/2017
NOMEAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO INTERINO - PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO
PORTARIA 090/2017 NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - ALEANDRA DE MORAES
PORTARIA 101/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MAGNA SALETE BALDUCCI GONÇALVES
FÉRIAS PRÊMIO - VÂNIA MARIA DA SILVA C. MESSIAS
PORTARIA 103/2017
FÉRIAS PRÊMIO - MAGNA SANTOS ROSA
FÉRIAS PRÊMIO - ROY KLONER DA SILVA
FÉRIAS PRÊMIO - ISABEL CRISTINA DE MORAES MENDES
PORTARIA 099/2017
Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Vigilância em Saúde da SEMSA.
PORTARIA 100/2017
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Atenção Primária da SEMSA
PORTARIA 110/2017
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o Secretário Municipal de Gestão Interino, Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
PORTARIA Nº009/2017 Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
PORTARIA Nº083/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do setor de Atenção Primária da SEMSA.
PORTARIA Nº 024/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do setor de Vigilância em Saúde da SEMSA.
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - GUSTAVO COSTA MENDES
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Educação.
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE
BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de
PORTARIA 047/2017 -
FÉRIA PRÊMIO - HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
PORTARIA 048/2017
LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES - CLAIDY REGINA LOPES DIAS
PORTARIA 049/2017
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS
PORTARIA 050/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MESSIAS ANTONIO MARIANO
PORTARIA 051/201
FÉRIAS PRÊMIO - ZILDA DE FÁTIMA AMARO
PORTARIA 052/2017 - FÉRIAS PRÊMIO - MARIA AUXILIADORA MOREIRA
PORTARIA 053/2017
FÉRIAS PRÊMIO - EDSON MESSIAS
PORTARIA 054/2017
LICENÇA MATERNIDADE - JULIANA DA SILVA
PORTARIA 056/2017
FÉRIAS PRÊMIO - INEZ MARIA DA COSTA GUIMARÃES
PORTARIA 057/2017
FÉRIAS PRÊMIO - LUIZ OTÁVIO DA SILVA
PORTARIA 059/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MÁRCIO PAULO ANSELMO
PORTARIA 060/
LICENÇA MATERNIDADE - LIDIA APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA 062/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - GILDA DOS SANTOS
PORTARIA 064/2017
NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO - GABRIELA EVELYN RIBEIRO DA SILVA SINISCLACHI < /font>
PORTARIA 065/2017 -
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CONCURSADA
PORTARIA 066 /2017
FÉRIAS PRÊMIO - MONICA MARTINS DA COSTA
PORTARIA 091/2017 - FÉRIAS PRÊMIO - LUCIANA MENDONÇA RODRIGUES
PORTARIA 093/2017
FÉRIAS PRÊMIO - HENRIQUE CARLOS BOSCO
PORTARI 094/2017 - FÉRIAS PRÊMIO - ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE
PORTARIA 067/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ELZA MARIA SANTANA SILVA
PORTARIA 072/2017
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA - FLÁVIA LUDOVICO DE MATOS - PSICÓLOGA
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ANITA TIBST PERRONE DA SILVA
PORTARIA 068/2017
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - LUIZ CARLOS GONÇALVES CORREA JUNIOR
PORTARIA 070/2017
EXONERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO
GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de
Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
PORTARIA 074 /2017
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 001/2014
PORTARIA 076 /2017
EXONERAÇÃO DE CARGO DE VICE DIRETORA CAIC - VIVIANE LOPES
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS
PORTARIA 078 /2017
NOMEAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - AGENTES DE APOIO CONTÁBIL
PORTARIA 080/2017
EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO - RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - MAIKA JENNIFER RIBEIRO
NOMEAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO INTERINO - PETER LUIZ PEREIRA RENNO
PORTARIA 086/2017
EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SUZA DE OLIVEIRA DA SILVA
FÉRIAS PRÊMIO KAREN HIRAOKA
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,0 (dois mil reais),
para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Informática.
para o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. ANTÔNIO BENEDITO ROSA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
PORTARIA Nº 022/2017
reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Vigilância em Saúde da SEMSA.
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral do Munícipio, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
PORTARIA Nº 174/2017
PORTARIA 173/2017
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ
PORTARIA Nº 161/2017
PORTARIA Nº132/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Assessor Especial Sr. DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, matrícula 6462, lotado na Secretaria Municipal de Governo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - Fica autorizado o secretário Sr. MASSOUD NASSAR NETO, matrícula 6426, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento de Turismo, Sr. CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, matrícula 6453, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 1º - Fica autorizado o Assessor Especial, Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, matrícula 6444, lotado na Secretaria Municipal de Governo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 1º - Fica autorizada a Diretora do Departamento de Cultura, Sra. RENATA MARIA SILVA COSTA, matrícula 6469, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
PORTARIA Nº157/2017 Art. 1º - Fica autorizada a Farmacêutica, Sra. KARINA DA COSTA SASSI
BORTOLOTI, matrícula 4799, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da
PORTARIA Nº 160/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PORTARIA Nº 011/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº005/2017 Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Governo.
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para
cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
PORTARIA Nº007/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
PORTARIA Nº008/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica
PORTARIA Nº: 033/2017
Art. 1º - Estabelecer como PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos da Administração Municipal, exceto os que seguem o calendário escolar, as datas constantes do Anexo I desta portaria.
PORTARIA 029/2017
Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, para os Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
Nomear o Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
Exonerar e nomear a Sra. RENATA MARIA DA SILVA COSTA de Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
Nomeação do Sr. YVES OLIVEIRA RIERA no cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 - Inciso II
PORTARIA Nº: 028/2017
Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
PORTARIA Nº: 001/2017
Nomear o Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para ocupar o Cargo de Secretário
Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e
CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 002/2017
Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela
Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
PORTARIA Nº: 004/2017
PORTARIA Nº: 027/2017
Exonerar o Sr. WAGNER LUIZ CAMARGO DOS SANTOS, do cargo de Diretor do Departamento de Transporte, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 678/2016
PORTARIA Nº: 003/2017
Exonerar e Nomear a Sra. SILVIA SILVANA VEIGA GUIMARÃES.
PORTARIA PGM 01
SUSPENDE O EXPEDIENTE EXTERNO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ENTRE OS DIAS 02 E 20 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº: 663/2016
Considerando a solicitação do Sr. RENATO NASCIMENTO MORAES, Diretor do Departamento de Trânsito – Secretaria Municipal de Defesa Social.
PORTARIA Nº: 669/2016
Considerando a solicitação do Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, Assessor Especial – Secretaria Municipal de Governo.
PORTARIA Nº: 645/2016
Altera e Estabelece o Ponto Facultativo substituindo a Portaria Nº563/2016.
PORTARIA Nº: 638/2016
Nomear a Sra. WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Planejamento Urbano, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 637/2016
Nomear o Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 640/2016
Exonerar a Sra. ANA HELOISA CESARINO PEREIRA, do cargo de Diretora do Departamento de Gestão, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – Inciso II; esta nomeada pela Portaria nº 313/2016 de 03/06/2016.
PORTARIA Nº: 600/2016
Nomear o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Planejamento, para que, em caráter exclusivo, proceda ao envio de solicitações de projetos referente à iluminação pública do Município de Itajubá – Minas Gerais, bem como sua posterior autorização para execução junto à empresa REMO ENGENHARIA.
PORTARIA Nº: 597/2016
Exonerar o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, do Cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão Interino e Nomear o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão Interino.
PORTARIA Nº: 584/2016
Alterar o feriado do Dia do Servidor Público - em 28/10/2016 para o dia 04 de novembro de 2016.
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 03/11/2016 para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá.
PORTARIA 461/2016
HOMOLOGAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL CARGO PROFESSOR - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2016
PORTARIA 535/2016
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFORMÁTICA - SOLANO PIERINI LOUREIRO
PORTARIA 536/2016
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - MASSOUD NASSAR NETO
PORTARIA 537/2016
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI
PORTARIA 538/2016
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - VITOR FERNANDO MIRANDA
PORTARIA 539/2016
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL E GESTÃO - PEDRO MARCELO DE MORAES MENDONÇA < /font>
PORTARIA 540/2016
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MARCO ANTONIO BARBOSA DE MATTOS
PORTARIA 541/2016
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA
PORTARIA Nº: 552/2016
Nomear o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo Interino
PORTARIA Nº: 553/2016
Nomear o Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura Interino
PORTARIA Nº: 554/2016
Nomear o Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Interino
PORTARIA Nº: 555/2016
Nomear o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão Interino
PORTARIA Nº: 556/2016
Nomear o Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNO, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio Interino
PORTARIA Nº: 551/2016
Nomear o Sr. ALFREDO VANSNI HONORIO, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Comunicação Interino
PORTARIA Nº: 541/2016
Exonerar a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº: 550/2016
Nomear a Sra. JAQUELINE CASSIA PEDROSO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Controle e Avaliação
PORTARIA Nº: 543/2016
PORTARIA Nº: 519/2016
Nomear o Sr. WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento do JARI
PORTARIA Nº: 544/2016
Nomear o Sr. RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº: 545/2016
Nomear o Sr. RENATO NASCIMENTO DE MORAES, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Trânsito
PORTARIA Nº: 546/2016
Nomear o Sr. CARLOS ANTONIO RIBEIRO, para ocupar o cargo de Assessor Especial
PORTARIA Nº: 548/2016
Nomear a Sra. SUZA SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Controle Financeiro e Contábil
PORTARIA Nº: 547/2016
Nomear a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Material Escolar
PORTARIA 363/2016
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES
PROCESSO PORTARIA 364/2016
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2016
PORTARIA 329/2016
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2016
PORTARIA 359/2016
HOMOLOGAÇÃO CARGOS CONCURSO 001/2016
PORTARIA Nº: 248/2016
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - ISABELA MONT’ ALVÃO SEIXAS
PORTARIA Nº: 257/2016
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - SEBASTIÃO FRANCISCO DE ANDRADE
PORTARIA Nº: 249/2016
NOMEAÇÃO DE RENATA MARIA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PORTARIA Nº: 265/2016
NOMEAÇÃO DE LETÍCIA FERNANDES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E COMPETIÇÃO INTERMUNICIPAL
PORTARIA 259 - NOMEACAO FISCAL DE OBRA
JORGE LUIZ DELIAMI DASTRE - FISCAL OBRA CONTRATO 035/2016
PORTARIA Nº246/2016 - SIMONY ANDRADE SILVA
NOMEAÇÃO DE SIMONY ANDRADE SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL < /font>
PORTARIA 167 - WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA
EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO < /font>
PORTARIA 168 - RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA
EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 165 - SUELY ADELAIDE LORENA
EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA 166 - KLECIUS ALBERT NEVES BALBINO
EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL
PORTARIA 169 - RENATO NASCIMENTO DE MORAES
PORTARIA 177 - RODRIGO SAMPAIO MELO
EXONERAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PORTARIA 100 DE 24/02/2016
NOMEAÇÃO JULIANO GALDINO TEIXEIRA
PORTARIA 092 - EXONERAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PEDRO MARCELO DE MORAES MENDONÇA
PORTARIA 563/2015
Calendários de feriados e ponto facultativos para 2016
Portaria Proju 02
INSTITUI O FUNCIONAMENTO EM REGIME
DE PLANTÃO NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30
Portaria Proju 03
SUSPENDE O EXPEDIENTE EXTERNO DA
ENTRE OS DIAS 04 E 18 DE JANEIRO DE
2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 561/2015
Determina recesso para a Prefeitura Municipal de Itajubá a partir do dia 21/12/2015 (segunda-feira) à 01/01/2016 (sexta-feira), com retorno de suas atividades no dia 04/01/2016 (segunda-feira) aos serviços. Art. 2.º - Ficam o Secretário Municipal
PORTARIA 464/2015
Estabelecer como Ponto Facultativo em todos os órgãos da Administração Municipal, as datas constantes do Anexo I desta Portaria.
PORTARIA Nº: 438/2015
Art.1º- Exonerar a pedido o Sr. REGINALDO MARTINS
PORTARIA Nº: 439/2015
Nomear o Sr. ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, para
ocupar, interinamente, o cargo de Comandante da Guarda Municipal
PORTARIA Nº: 406/2015
Exonerar o Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Interino, este nomeado através da Portaria 132/2015 de 18/03/2015.
PORTARIA Nº: 405/2015
Nomear o Sr. MARCO ANTONIO BARBOSA DE
MATOS, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social; de
recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 –
inciso II.
PORTARIA Nº: 347/2015
Art. 1º - Exonerar a Sra.MARIANGELA ALVES DA SILVA,
matrícula 3230, do cargo de Diretora do Departamento de Educação Infantil, esta
nomeada através da Portaria nº 034/13 de 04/01/2013.
Art. 2º - Nomear a Sra. MARIANGELA ALVES DA SILVA,matrícula 3230, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação; de
recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 –inciso II.
PORTARIA Nº: 338/2015
Art. 1º - Fica delegada ao Sr. GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS,
Agente Administrativo, a atribuição de dar o aceite nas Notas Fiscais de compras e
serviços do Fundo Municipal de Saúde, em substituição a servidora Srª TANIA
CRISTINA ARAUJO RIBEIRO, Diretora do Departamento Administrativo da Secretaria
Municipal de Saúde, durante o período de férias desta última compreendido entre
10/08/2015 a 09/09/2015, esta nomeada pelo Decreto nº 4622/2013.
PORTARIA Nº: 0184/2015
Considerando o pedido de exoneração por meio do
protocolo nº 08687/2015, Rescindir o contrato de nº 10/2011, da Srª LYDIA ABRAHAO
PORTARIA Nº: 181/2015
Nomear o Sr. ANTONIO MARCOS PEREIRA
ALMEIDA, para ocupar o cargo de Assessor Especial
PORTARIA Nº: 175/2015
Exonerar o Sr. RIBAMAR GUEDES DE OLIVEIRA
JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº: 174/2015
Exonerar o Sr. RENATO PEREIRA LEITE, do cargo
de Assessor Especial
PORTARIA Nº: 0164/2015
protocolo nº 07693/2015, Rescindir o contrato de nº 08/2015, da Srª SIMONI CRISTINA
PORTARIA Nº: 0152/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da
servidora, SRª CORINA TEREZINHA SILVA
PORTARIA Nº: 151/2015
Nomear a Sra. PENHA AUXILIADORA RIBEIRO DE
FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação; para o cargo de
Coordenadora de Execução de Convênios e Contratos
PORTARIA Nº: 150/2015
Nomear e constituir a “Gerência do BDMG URBANIZA”,
encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do(s) projeto(s) financiado(s)
pelo(s) contrato(s) BDMG número 177.423-13.
PORTARIA Nº: 0146/2015
Exonerar, o SR. ALFREDO VANSNI HONORIO, do
Cargo de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Industria e Comercio
PORTARIA Nº: 0137/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos
da servidora, SRª RITA DE CASSIA FONSECA COSTA
PORTARIA Nº: 0133/2015
servidora, SRª EDNA MARIA DE FARIA, Auxiliar de Enfermagem
PORTARIA Nº: 0130/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do
servidor, SR. SEBASTIAO DONIZETE PEREIRA
PORTARIA Nº: 0123/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, SRª HILDA VIANA
PORTARIA Nº: 0119/2015
servidor, SR. ALCIDES VIEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº: 112/2015
servidor, SR. ROBERTO RODRIGUES II
PORTARIA Nº: 110/2015
protocolo nº 04743/2015, rescindir o contrato de nº 012/2015, da Srª. RAFAELA
PORTARIA Nº: 0185/2015
protocolo nº 08449/2015, Rescindir o contrato de nº 09/2015, da Srª MARINA SARTORI DE
PORTARIA Nº: 186/2015
Nomear os candidatos relacionados, para o cargo de AGENTE
PORTARIA Nº: 187/2015
Exonerar a Sra. EDNA MARIA LOPES , do cargo de
Diretora do Departamento de Orçamento e Controle
PORTARIA Nº: 193/2015
Nomear o Sr. ADILSON MARTINS, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº: 192/2015
Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº
9129/2015, exonerar a Sra. MARIA GORETTI SALES
PORTARIA Nº: 011/2015
Exonerar a pedido a Srª. REGINA CELIA DO
CARMO TAVARES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
PORTARIA Nº: 010/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os
proventos do servidor aposentado SRº. JOAO RAIMUNDO SILVA
PORTARIA Nº: 009/2015
Fica delegada a Srª MARIA GORETTI FERREIRA
PARADA DE OLIVEIRA, Assessora Especial, a atribuição de liquidante dos
empenhos da Secretaria Municipal de Saúde de Itajubá
PORTARIA Nº: 008/2015
Exonerar a pedido, a Sra. REBECCA MONTI PRAZERES,
Professora, do cargo de Vice Diretora da E.M. Dr..
Xavier Lisboa
PORTARIA Nº: 007/2015
Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 12/01/2015 e com retorno em
11/01/2016, ao servidor WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA Nº: 004/2015
Exonerar a pedido, a Sra. KEYTH MICHELINE DE OLIVEIRA,
Professora, do cargo de Vice Diretora da E.M. Santo
PORTARIA Nº: 003/2015
Nomear os candidatos , Sr. RODRIGO CESAR MACIEL e Sra. MARIA
JANAYNA CARVALHO FREITAS, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL
PORTARIA Nº: 063/2015
Exonerar a pedido, a Sra. OLIVIA FRANCISCO GOMES
FARIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação da função de
Coordenadora do C.M.E.I
PORTARIA Nº: 065/2015
Em cumprimento ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal,
ficam designados os servidores, ELIANE FRAMIL FERREIRA, Professora, ANDREIA
LUZIA PEREIRA CHIARADIA, Especialista de Educação e LÍDIA SIMÕES DUARTE,
PORTARIA Nº: 062/2015
Exonerar a Sra. SHEILA MARTINS, lotada
na Secretaria Municipal de Educação da função de Diretora da Escola Municipal Francisco
Florêncio da Silva
PORTARIA Nº: 067/2015
Nomear a Sra. ANA MARIA JUNQUEIRA DE
ANDRADE , lotada na Secretaria Municipal de Educação; para o cargo
de Coordenadora do CMEI Padre Moye
PORTARIA Nº: 066/2015
Nomear os servidores relacionados para comporem a
Comissão de Eleição de Diretores da Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA N.º 061/2015
Estabelecer como PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos da
Administração Municipal, exceto os que seguem calendário escolar
PORTARIA Nº: 055/2015
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/02/2015 e com retorno em
02/02/2016, a servidora CLAIDY REGINA LOPES DIAS
PORTARIA Nº: 049/2015
Exonerar, a pedido, a Sra. MARIANA SILVA CRUZ, do
cargo de Agente Administrativo
PORTARIA Nº: 048/2015
Nomear a Sra. PATRICIA CARLA DE SOUZA,
matrícula 0927, lotada na Secretaria Municipal de Educação; para o cargo de
Coordenadora do CMEI
PORTARIA Nº: 046/2015
Exonerar, a pedido, a Sra. MAIARA CRISTINA DA SILVA
PAULA, do cargo de Educadora Infantil
PORTARIA Nº: 041/2015
Nomear as candidatas relacionadas, para o cargos de
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO e ARQUITETA
PORTARIA Nº: 039/2015
Exonerar a Sra. ALESSANDRA MAIA RENNÓ, do
cargo de Vice Diretora da E.M. Francisco Pereira Coutinho
PORTARIA Nº: 002/2015
Designar a Sra. KÊNIA VALERIA PODIS DE MOURA, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio
PORTARIA Nº: 166/15
Nomear a servidora Sra. ENILDA APARECIDA
COSTA DUARTE , matrícula 0491, para o cargo de Diretora da E.M. Dr. Xavier Lisboa.
PORTARIA Nº: 154/15
Exonerar o servidor Sr. FRANCISCO CARLOS DE
ALMEIDA DUARTE , do cargo de Vice Diretor da E.M. São Sebastião
PORTARIA Nº: 159/15
Nomear a servidora Sra. RUTE DUARTE SILVA, para o cargo de Diretora da E.M.
PORTARIA Nº: 107/2015
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 27/03/2015 e com retorno em
26/03/2016, ao servidor ROMERO SILVA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº: 068/2015
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 26/01/2015 e com retorno em
26/01/2016, a servidora SANDRA REGINA DA SILVA
PORTARIA Nº: 070/2015
Exonerar a Sra. ISPANHA PEREIRA VILAS BOAS
CHIARADIA, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal
de Educação; da função de Vice Diretora do C.M.E.I.
PORTARIA Nº 071/2015
Instituir, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itajubá, Comitê de Implementação
da A3P
PORTARIA Nº: 072/2015
Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Concurso
PORTARIA Nº: 073/2015
Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis
Federais,ficam prorrogados os contratos de AGENTES COMUNITÁRIOS DA
SAÚDE, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉDICOS
PORTARIA Nº: 074/2015
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 09/02/2015 e com retorno em
09/02/2016, a servidora LUCIANA VASCONCELOS
PORTARIA Nº: 079/2015
Nomear os candidatos relacionados, para o cargo de
PORTARIA Nº: 082/2015
Com base no Decreto nº 3690 de 04/07/2005, ficam designados
os servidores relacionados,para
comporem a Equipe de Apoio.
PORTARIA Nº: 089/2015
Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais,ficam prorrogados os contratos de AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS
PORTARIA Nº: 092/2015
servidor, SR JOSE RAIMUNDO DA SILVA I
PORTARIA Nº: 093/2015
servidora, SRª MARIA INES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº: 094/2015
Nomear a candidata, MEIRE CRISTINA LADEIRA SANTOS SILVA,
para o cargo de ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº: 096/2015
Exonerar a pedido a Srª. ROSANA CRISTINA
RODRIGUES, do cargo de professora
PORTARIA Nº: 100/2015
da, SRª. ELZA MARIA DE SOUZA LIMA
PORTARIA Nº: 104/2015
Nomear o Sr. ANDRE CARLOS ALVES DA SILVA,
para ocupar, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº: 038/2015
Exonerar a Sra. MAGNA SALETE BALDUCCI
GONÇALVES, do cargo de Coordenadora do CMEI
PORTARIA Nº: 037/2015
Exonerar a Sra. MARIANGELA FRANCO SILVA
MANSO, do cargo de Coordenadora do CMEI
PORTARIA Nº: 035/2015
Nomear o Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para
ocupar, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia,
PORTARIA Nº: 022/2015
Ficam aprovados os trabalhos realizados pela Comissão de
Desenvolvimento Funcional dos Servidores Municipais do Magistério,
PORTARIA Nº: 030/2015
Autorizar o retorno da Licença sem Vencimento da Sra.
MARLI FERREIRA ZAMBRONI DE SOUZA,
PORTARIA Nº: 012/2015
Nomear a candidata , Sra. LUCIMARA FAGUNDES DE CARVALHO,
para o cargo de PSICÓLOGA
REGULAMENTA O TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 061/2015 - CALENDÁRIO PONTO FACULTATIVO 2015
Estabelece como PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos da
Administração Municipal, exceto os que seguem calendário escolar, as datas constantes do
PORTARIA PROJU Nº. 01
SUSPENDE O EXPEDIENTE EXTERNO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ENTRE OS DIAS 05 E 19 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 593
Estabelece normas e procedimentos para
uso dos veículos pertencentes à frota
PORTARIA Nº315/2014
Nomear o SR. ROSSINI DUARTE AFONSO, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Informática, a partir do dia 27/06/2014;
Dispõe sobre a substituição, em caso de ausência ou impedimento, do Procurador Jurídico do Município
PORTARIA Nº: 131/2014
Nomear o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, da Secretaria Municipal
Assistência Social, a partir do dia 20/03/2014.
PORTARIA N.º 255/2014
Estabelece o horário de trabalho nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014.
PORTARIA Nº: 0183/2014
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, MAGDA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, professora, Nível Ml, Padrão I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, mat. nº 507, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de Contribuição, na data de 01/03/2014, pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, conforme NB nº 1658391176, recebido no DRH em 23/04/2014.
PORTARIA Nº: 196/2014
Nomear a Sra. MARIA CRISTINA RIBEIRO MEIRELLES, para
ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal Obras,
Turismo, a partir do dia 05/05/2014; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81,
Item II, e CF em seu Art. 37 - Inciso II.
PORTARIA Nº: 195/2014
Exonerar a Sra. ZILDA DE FATIMA AMARO, matrícula 0825, da função gratificada de Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde, esta nomeada através da Portaria 032/13 de 02/01/2013
PORTARIA Nº: 194/2014
Nomear o SR. HELDER MARTINS SANTIAGO, para ocupar o cargo de Diretor de Fomento Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura, a partir do dia 05/05/2014; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, Item II, e CF em seu Art. 37 - Inciso II.
PORTARIA Nº: 193/2014
Nomear a Sra. ADRIANA MACIEL ROCHA, matrícula 3757, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Controle de Consultas e Exames Especializados, da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
PORTARIA Nº: 0180/2014
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor, BENEDITO PEREIRA I, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível F, Padrão K, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, mat. nº 307, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de Contribuição, na data de 05/02/2014, pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, conforme NB nº 1653001833, recebido no DRH em 23/04/2014.
PORTARIA Nº: 167/2014
Nomear o Sr. ANTONIO BENEDITO ROSA, para o cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 069/2013, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 166/2014
Exonerar o Sr. ANTONIO BENEDITO ROSA, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social, este nomeado pela Portaria 003/13 de 01/01/2013.
PORTARIA Nº: 165/2014
Exonerar, a pedido, a Sra. RENATA MACHADO SOARES, do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 3663, CPF 084.928.396-51, nomeado por meio da portaria nº 115/2010 datada de 22/02/2010..
PORTARIA Nº: 158/2014
Exonerar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, dos cargos de Secretário de Esporte e Lazer Interino e Secretário de Cultura e Turismo, este nomeado pela Portaria 003/13 de 01/01/2013
PORTARIA Nº: 0156/2014
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora ROSILDA DE JESUS DO CARMO, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 26/03/2014, conforme atestado de óbito, matricula nº 01342 - 042051 01 55 2014 4 00071 051 0011857 07, datado de 01/04/2014.
PORTARIA Nº: 153/2014
Nomear o Sr. WAGNER LUIZ CAMARGO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 149/2014
Nomear o Sr. WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Planejamento Urbano, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 146/2014
Nomear a SRA. LUIZA CRISTINA GURGEL MAUAD , para
ocupar o Cargo de Coordenadora da Sala da Mulher, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 147/2014
Exonerar, a pedido, a Sra ELIZANGELA CRISTINA ROMÃO, do cargo de Agente Administrativo, da Procuradoria Jurídica, matrícula 3741, CPF 014.479.136-63, nomeado por meio da portaria nº 153 datada de 08/03/2010.
PORTARIA Nº: 0122/2014
Ficam aprovados os trabalhos realizados pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores Municipais do Magistério, designados pela portaria nº 535 de 25/08/2011, conforme anexo I, composta por 15 páginas.
Exonerar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA,
dos cargos de Secretário de Esporte e Lazer Interino e Secretário de Cultura e Turismo, este
nomeado pela Portaria 003/13 de 01/01/2013.
PORTARIA Nº 003/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
PORTARIA Nº 001/14
PORTARIA Nº 005/14
PORTARIA Nº 007/14
PORTARIA Nº 009/14
PORTARIA Nº 010/14
PORTARIA Nº: 049/2014
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, Prefeito
Municipal de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, RESOLVE:
PORTARIA Nº: 026/2014
usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE:
PORTARIA Nº: 045/2014
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA,
Prefeito Municipal de Itajubá, estado de
Minas Gerais, usando das atribuições
PORTARIA Nº: 035/2014
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal
de Administração de Itajubá, estado de Minas
Gerais, usando das atribuições delegadas pelo
Decreto nº 4620/13, este amparados pela Lei
Orgânica Municipal, em seu Art. 69, RESOLVE:
PORTARIA Nº: 043/2014
PORTARIA Nº: 042/2014
Considerando a solicitação contida no
memorando nº 041/2014 de 21/01/2014 do Sr.
RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA,
PORTARIA Nº: 048/2014
Nomear o SR. CLAUDEMIR MODENA, para ocupar o cargo de
Diretor de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal Obras, Infraestrutura e Serviços, a
partir do dia 20/01/2014; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, Item II, e
CF em seu Art. 37 - Inciso II.
PORTARIA Nº: 036/2013
Considerando solicitação datada de 07/01/2014, do
Presidente da Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria 0578/2013, Sr.
JORGE LUIZ DELIAMI DASTRE.
PORTARIA Nº: 025/2014
Exonerar a Sra. JAQUELINE CASSIA PEDROSO OLIVEIRA, do
cargo de Secretária Municipal de Assistência Social Interina, esta nomeada por meio da
Portaria 652/2013 de 011/11/2013.
PORTARIA Nº: 041/2014
Considerando a decisão conclusiva, datada de
13/01/2014; do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria 0548/13 de 30/08/2013.
PORTARIA Nº: 040/2014
Considerando a solicitação contida no Memorando nº 015/14 de
17/01/2014, do Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, Secretário
PORTARIA Nº: 044/2014
Rescindir o contrato de nº 004/08 de 07/01/2008, celebrado com o Sr.
LUCIO CEZAR MENDES BARROS, Médico do Programa Saúde da Família, contrato este homologado
pela Portaria de nº: 030/08 de 03/01/2008.
PORTARIA Nº: 024/2014
Designar o Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para
responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, no
período de 13/01/2014 a 01/02/2014, período esse que deverá se encontrar em gozo de
férias o Sr. JOAQUIM BENTO DE AGUIAR NETO, Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços.
PORTARIA Nº: 052/2014
Considerando solicitação de 24/01/2014, do Sr. ROBSON VAZ
DE LIMA, Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA Nº: 019/2013
Prefeito Municipal de Itajubá, Estado
de Minas Gerais, usando das
atribuições que lhe são conferidas,
PORTARIA Nº 012/14
PORTARIA Nº 011/14
PORTARIA Nº 13/14
PORTARIA Nº 008/14
PORTARIA Nº 002/14
PORTARIA Nº 006/14
PORTARIA Nº 004/14
PORTARIA Nº 017/14
PORTARIA Nº 014/14
Nomear o Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para
ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social; de recrutamento
amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 755/2013
Exonerar nesta data a Sra. MAIRA DOS REIS, Professora,
matrícula 2961, CPF 041.121.476-43, da Função Gratificada de Coordenadora de Educação
infantil, do CMEI Vivi Sanches de Mendonça; esta nomeada através da Portaria 652/2009 de
PORTARIA Nº: 773/2013
Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a
servidora ROSILDA DE JESUS DO CARMO, Auxiliar de Serviços Gerais, por possível
descumprimento ao Artigo 186, Inciso X, tomando como base o memorando de nº
617/DCEP/SEMED/2013.
PORTARIA Nº: 772/2013
Considerando solicitação datada de 05/12/2013, do
Disciplinar instaurado pela Portaria 465/2013, Sr.
VERGILIO PIOLTINE FILHO.
PORTARIA Nº: 770/2013
Rescindir, a pedido, o contrato, celebrado com o Sr. ANDRÉ LUIZ
DA SILVA, matrícula 4314, CPF 089.800.426-80, Agente Comunitário do Programa Saúde da
Família, este nomeado pela Portaria de nº: 530/2011 de 16/08/2011.
PORTARIA Nº: 764/2013
Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar possíveis
irregularidades ocorridas no recebimento do material constante da Ordem de Compra de nº
1464/146-PMI de 05/06/2013; da NF-e 000.000.889 de 04/10/2013, da empresa Zefa Comércio de
Eletrônicos e demais documentos e e-mails da empresa transportadora do material em questão
bem como do Departamento de Patrimônio da PMI, com base no Boletim de Ocorrências de nº
M2326-2013-0016598.
PORTARIA Nº: 763 /2013
Considerando a solicitação contida no memorando nº 096/2013 de
03/06/2013 , do Depto. de Vigilância Sanitária, encaminhado pelo Sr.
RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA, Secretário Municipal
PORTARIA Nº: 760/2013
Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, para ocupar o
Cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Convênio, da Secretaria Municipal de
Coordenação Geral e Gestão, de conformidade com a Lei Complementar nº 069/2013,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 –
PORTARIA Nº: 758/2013
Exonerar, nesta, data o SR. CELSO RAIMUNDO NUNES, do
cargo de Diretor de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal Obras, Infraestrutura e Serviços,
este nomeado através da Portaria 517/2013 de 06/08/2013.
PORTARIA Nº: 753/2013
Nomear o Sr. OLAVO CANDIDO JUNIOR, para ocupar o Cargo
de Diretor do Departamento de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 069/2013,
PORTARIA Nº: 0767/2013
Exonerar a pedido a Sra. JACKELINE RENATA DA
SILVA DIAS RODRIGUES, Agente Administrativo, Nível M, Padrão B, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, matricula nº 3130, esta nomeada pela Portaria 102/08 de
PORTARIA Nº: 768/2013
Estabelecer ponto facultativo nos dias 24/12/2013,
30/12/2013 e 31/12/2013, para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá.
PORTARIA Nº 769/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para
cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
PORTARIA Nº 754/2013
Designar os Senhores, Peter Rennó , Secretário Municipal de
Finanças, Jose Tadeu Correa, Diretor de Depto de Tomadas de Contas, Sonia
Ferreira da Silva, Diretora Depto de Contabilidade, Alberto Carlos da Silva, Controler
Interno, para constituírem a Comissão de Tomadas de Contas da tesouraria
municipal, referente ao exercício 2013
PORTARIA N.º 766/2013
PORTARIA Nº: 0721/2013
pensionista, SRª. MARINA PERPÉTUA JUNHO, CPF nº 026.960.846-02, Nível F, Padrão I ,
pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 01/11/2013, conforme atestado de óbito,
matricula nº 042501 01 55 2013 4 00070 300 011754 05, datado de 04/11/2013.
PORTARIA Nº: 730/2013
Nomear a candidata Srª. CLAUDINEIA DE LIMA SILVA , para o cargo de
COZINHEIRA, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 22º, no Concurso Público Edital nº:
003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº:
001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá.
PORTARIA Nº: 745/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital
nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela
Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
PORTARIA Nº737/2013
Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o
servidor CARLOS LUIZ VILELA, Motorista, mat. nº 01852, por possível descumprimento ao Artigo
186, inciso III e ao Artigo 187, Incisos IX e XXIIII, da Lei 066/2011, tomando como base o Memorando
nº 327/2013/SEMAD de 28/11/2013.
PORTARIA Nº: 748/2013
PORTARIA Nº: 749/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso
Público Edital nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro
permanente, homologado pela Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº
066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
PORTARIA Nº: 735/2013
irregularidades cometidas pelo Sr. JOSÉ MÁRCIO FLORA, motorista, quando do transporte de alunos
que fazem uso do transporte escolar da linha Jerivá, com base em abaixo assinado dos pais dos
referidos alunos.
PORTARIA Nº: 728/2013
Nomear a candidata, Sra. MAIRA MEIRELES PRADO, para o cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 17º lugar, no Concurso Público Edital
nº: 001/2010, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº:
539/10, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Itajubá.
PORTARIA Nº: 720/2013
irregularidades ocorridas no recebimento do material constante da Ordem de Compra de nº 1464/146-
PMI de 05/06/2013; da NF-e 000.000.889 de 04/10/2013, da empresa Zefa Comércio de Eletrônicos e
demais documentos e e-mails da empresa transportadora do material em questão bem como do
Departamento de Patrimônio da PMI, com base no Boletim de Ocorrências de nº M2326-2013-0016598
PORTARIA Nº: 729/2013
Nomear a candidata abaixo relacionada, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estar aprovada e classificada em lugar, no Concurso Público
Edital nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado
pela Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
PORTARIA Nº: 744/2013
Considerando a solicitação contida no Memo 1193/2013 do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. RICARDO DA FONSECA
TAMES ZAMBRANA.
PORTARIA Nº: 0722/2013
servidor Sr. JOSÉ SEBASTIÃO, CPF nº 058.824.946-72, Diretor de Departamento,
Nível 1, Padrão A, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 16/10/2013,
conforme atestado de óbito, matricula nº 042051 01 55 2013 4 00070 291 0011737
06, datado de 17/10/2013.
PORTARIA Nº: 743/2013
Estabelecer ponto facultativo no dia 13/12/2013 para
os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, em razão do Dia do Basta, um
movimento dos Municípios Brasileiros contra o arrocho financeiro.
PORTARIA Nº: 742/2013
Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo
Seletivo de Provas, objeto do Edital 002/2013, para contratação de profissionais para preenchimento de
vagas no Programa Estratégia da Saúde da Família, por tempo determinado, com fundamento no Inciso IV do
Art. 37º e inciso IX do art. 196 da Constituição Federal, art. 24 da Lei Federal 8080/90, Lei Municipal nº 2421
de 04/03/2002, alterada pela Lei Municipal 2446 de 01/10/2002 e revogada pela Lei Municipal 2854 de 25 de
junho de 2011; Lei Municipal 3005/2013; Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006 e Emenda Constitucional nº 51
de 14/02/2006.
PORTARIA Nº: 703/2013
Nomear o Sr. ROBERTO SILVA NETTO, para ocupar o Cargo de
Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio, da Secretaria Municipal de
Informática; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar
nº 069/2013, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 0694/2013
servidora THEREZINHA MONTONE DE ALMEIDA, Economista, mat. nº 0125 , por possível
descumprimento ao Artigo 186, incisos II e IX , Inciso XXIII, da Lei 066/2011, tomando como base o
Ofício S/Nº da Tabeliã Substituta do Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de Itajubá, Sra.
Francinete Davi da Costa Barcelar, este datado de 25/07/2013.
PORTARIA Nº: 0698/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de GUARDA,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº: 001/2009, para
provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº: 054/2010, conforme
determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Itajubá.
PORTARIA Nº: 700/2013
Considerando a necessidade de concessão, suspensão e fiscalização
dos adicionais de insalubridade e periculosidade, previstos no Estatuto
PORTARIA Nº 734/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. Joaquim Bento Aguiar Neto, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
PORTARIA Nº: 714/2013
Exonerar a pedido, a Sra. EDILENE DE FATIMA
CARVALHO PEREIRA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de
Saúde, nomeada por meio da portaria nº 0205/2006 datada de 11/04/2006.
PORTARIA Nº: 658/2013
Designar as servidoras Denise Aparecida Astorga de Sá
Moura, Diretora do Departamento de Educação e as Especialistas de Educação Cláudia Adriana
Silva de Melo Carvalho, Aparecida Celis Batista Siqueira do Amaral, Fátima Carneiro da Costa
Guimarães, Sônia Alessandra Rodrigues e Raquel Maria da Silva, para constituirem a Comissão
de Organização Pedagógica Municipal.
PORTARIA Nº: 689/2013
Nomear o Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO para
ocupar interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Saúde; de recrutamento
PORTARIA Nº: 696/2013
PORTARIA Nº: 699/2013
servidor servidor RAIMUNDO ANTONIO, Guarda Patrimonial, mat. nº 01328, por possível
descumprimento ao Artigo 186, Incisos I, III, VII, IX, XIV e XV, e Artigo 187, Inciso XI da Lei 066/2011,
tomando como base o memorando de nº 513/DCEP/SEMED/13 de 05/11/2013.
PORTARIA Nº: 697/2013
Exonerar nesta data a Sra. JANAYNA FERREIRA DE
ANDRADE, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Apoio , da
Secretaria Municipal de Informática, nomeado por meio da portaria nº 063/2013 datada de
14/01/2013.
PORTARIA Nº: 695/2013
PORTARIA Nº 727/13
para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Nilton Gonçalves de Almeida, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
PORTARIA Nº: 690/2013
Exonerar a pedido, a Sra. PAMELA GRAZIELY
MORAES, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação,
nomeado por meio da portaria nº 183/2010 datada de 22/03/2010.
PORTARIA Nº 688/13
Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta
reais) para o Secretário Municipal de Assistência Social Sra. Jaqueline Cássia Pedroso Oliveira para
cobrir as despesas miúdas de pronto pagamento do CMDCAI (Conselho Municipal de Direitos da Criança e
do Adolescente de Itajubá.
PORTARIA Nº: 692/2013
servidora JUCILENE VALÉRIA PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 083, por possível
descumprimento ao Artigo 186, incisos II, III, IX, XV e XIX da Lei 066/2011, tomando como base o
memorando de nº 498/SEMED/13 de 31/10/2013.
PORTARIA Nº 715/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.800,00 (Mil e Oitocentos
Reais) para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. Rodrigo Sampaio Melo, para
cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
PORTARIA N.º 718/2013
Nomear a servidora efetiva e estável OLÍVIA SIMPLÍCIO DA
SILVA, para exercer a função de Agente Operacional de Controle Interno, da Secretaria
Municipal de Saúde, de conformidade com o Art. 3º, inciso III da Lei Complementar 048/2010,
alterada pela Lei Complementar nº 61/11 de 05/10/2011.
PORTARIA Nº 717/13
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
PORTARIA Nº 712/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.530,00 (mil e quinhentos e
trinta reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento das ESF.
PORTARIA Nº 711/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Christian Gonçalves Tiburzio e Silva, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
PORTARIA Nº: 713/2013
Considerando solicitação datada de 11/11/2013, do
Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, Sr. RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
PORTARIA Nº: 709/2013
Estabelecer ponto facultativo nos dias 24/12/2013 e
31/12/2013, para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá.
PORTARIA Nº: 702/2013
Nomear a Sra. ANGELA MARIA RODRIGUES
CAETANO, matricula 3219, para a função gratificada de Coordenadora de Arrecadação
e Fiscalização de Tributos Mobiliários, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011.
PORTARIA Nº: 693/2013
Nomear o Sr. RICARDO DA FONSECA TAMES
ZAMBRANA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Saúde; de recrutamento
PORTARIA Nº: 691/2013
Exonerar nesta data o SR. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, do
cargo de Secretário Municipal de Saúde Interino, este nomeado por meio da Portaria 689/2013
de 01/11/2013.
PORTARIA Nº 679/13
para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Henrique Faria Jacarini, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
PORTARIA Nº 678/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o
Secretário Municipal de Informática, Sr. Solano Pierini Loureiro, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Informática.
PORTARIA Nº: 677/2013
Nomear o Sr. JOÃO TARCISIO JUNIOR para ocupar o
cargo de Coordenador de Defesa Civil, de recrutamento amplo, de conformidade com a
Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 676/2013
Exonerar o Sr. JORGE LUIZ DELIAMI DASTRE, do
cargo de Coordenador de Defesa Civil, nomeado por meio da portaria nº 034/13 datada de
PORTARIA Nº: 675/2013
PORTARIA Nº: 674/2013
Conceder a Servidora, KARINA RIBEIRO PONTES,
Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio,
referente ao 1º Qüinqüênio do período aquisitivo de 30/01/2006 à 29/01/2011 conforme art. 157
da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à 03/12/2013, devendo retornar em
PORTARIA Nº: 667/2013
Nomear a candidata abaixo relacionada, para o cargo de
PROFESSORA, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº: 001/2009,
de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº: 054/10,
conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do
PORTARIA Nº: 686/2013
Nomear as candidatas Srª. GISELI RIBEIRO e Sra. MARIA DE LOURDES
PLACIDIO DA SILVA, para o cargo de COZINHEIRA, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 20º
e 21º lugar, respectivamente, no Concurso Público Edital nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de
cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar
Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
PORTARIA Nº: 0685/2013
Conceder ao Servidor, JOÃO DELFINO LOPES,
Operador de Máquinas Pesadas, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias
de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinqüênio do período aquisitivo de 06/11/2007 à 05/11/2012
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à 03/12/2013,
devendo retornar em 04/12/2013.
PORTARIA Nº: 684/2013
Designar os servidores: DIOGO HENRIQUE CARDOSO, Diretor de
Protocolo de Arquivo; JOÃO LAERCIO RENNÓ FARIA – Assessor Especial; PATRICK DE
SOUZA CESÁRIO – Assessor Especial, RÉGIS PORTO – Agente Administrativo e ZILDA
DE FÁTIMA AMARO – Agente Administrativo; para constituírem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão encarregada da Avaliação de Documentos do Arquivo Municipal.
PORTARIA Nº: 682/2013
Autorizar a pedido, conforme Solicitação de nº
15996/PMI/13 de 29/10/2013; o retorno da Licença sem Vencimento da Sra. FABRICIA
HELENA REZECK DE BIASO SILVA CAMPOS, CPF nº 799.811.516-53, Professora,
Nível I, padrão C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esta concedida por meio
da Portaria nº 138/13 de 04/02/2013.
PORTARIA Nº: 681/2013
Nomear o Sr. WILLIAM FERNANDES, para ocupar o Cargo de
Diretor do Departamento de Material Escolar, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 069/2013, referendada pela Lei Orgânica Municipal
em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
PORTARIA Nº: 683/2013
Exonerar nesta data o SR. RICARDO DA FONSECA TAMES
ZAMBRANA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, este nomeado por meio da Portaria
003/2013 de 01/01/2013.
PORTARIA Nº 669/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais) para o Secretário Municipal de Comunicação, Sr. Antônio Benedito Rosa, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Comunicação.
PORTARIA Nº 668/13
PORTARIA Nº 671/13
para o Secretário Municipal de Educação, Sr. Robson Vaz de Lima, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº 656/13
o Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Sr. Luiz Eduardo Gurgel Mauad,
para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Ciência
PORTARIA Nº 673/13
para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. Peter Luiz Pereira Rennó, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
Considerando o que determina o art. 39, §
6º, da CF de 1988, e art. 37, parágrafo
único, da Lei Orgânica do Município de
PORTARIA Nº: 646/2013
Nomear o SR. ANDRE LUIZ CURY DE SOUZA para ocupar o
Cargo de Assessor Especial, conforme Portaria nº 599/2013, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011, referendada pela Lei Orgânica
PORTARIA Nº: 645/2013
Exonerar nesta data o SR. ANDRE LUIZ CURY DE SOUZA, do
cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, este nomeado por meio da Portaria
PORTARIA Nº: 622/2013
Exonerar a pedido o SR. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA,
do cargo de Diretor do Departamento de Material Escolar , da Secretaria Municipal de
Educação, nomeado por meio da portaria nº 080 datada de 18/01/2013.
PORTARIA Nº: 670/2013
Nomear o SR. ARIERCIO MARTINS RAMOS, para ocupar o cargo
de Diretor de Coordenação Geral, da Secretaria de Coordenação Geral e Gestão, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011,
PORTARIA Nº: 0644/2013
Conceder ao Servidor, WALTER PAULINO DE
TOLEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 90
(noventa) dias de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de
17/03/1995 à 16/03/2000 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de
10/10/2013 à 07/01/2014, devendo retornar em 08/01/2014.
PORTARIA Nº: 0643/2013
Conceder a Servidora, LAIZA MARIA BORGES DE
BONFIM, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias
Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 23/06/2008 à 22/06//2013
PORTARIA Nº: 0642/2013
Conceder a Servidora, DELSIA MARIA FORTES,
referente ao 3º Qüinquênio do período aquisitivo de 19/02/2000 à 18/02/2005 conforme art.
157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 29/10/2013 à 27/11/2013, devendo retornar
em 28/11/2013.
PORTARIA Nº: 0641/2013
Conceder a Servidora, ELIANA SHEILA DA SILVA,
referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 25/06/2001 à 24/06/2006 conforme art.
157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 21/10/2013 à 19/11/2013, devendo retornar
em 20/11/2013.
PORTARIA Nº: 0640/2013
Conceder a Servidora, VALDIRENE OLIVEIRA
RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de
Férias Prêmio, referente ao 3º Qüinquênio do período aquisitivo de 01/09/2002 à 31/08/2007
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 29/10/2013 à 27/11/2013,
devendo retornar em 28/11/2013.
PORTARIA Nº: 0639/2013
Conceder a Servidora, ANGELA MARIA
RODRIGUES CAETANO, Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30
(trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 02/07/2008
à 01/07/2013 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à
03/12/2013, devendo retornar em 04/12/2013.
PORTARIA Nº: 660/2013
Designar a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA
OLIVEIRA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Governo, como liquidante das
despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 14/10/2013 a 12/11/2013, em virtude das
férias do Sr. JESUÉ NASARÉ RODRIGUES.
PORTARIA Nº 659/13
PORTARIA Nº: 0657/2013
Considerando a solicitação contida no memorando nº 1087/2013 de
09/10/2013 , do Sr. RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA,
PORTARIA Nº: 0654/2013 RODRIGO SAMPAIO
Conceder a Servidora, ELIANA BRAGA DE
OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio,
referente ao 2º Qüinqüênio do período aquisitivo de 06/07/2004 à 05/07/2009 conforme art. 157
da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 21/11/2013 à 20/12/2013, devendo retornar em
PORTARIA Nº 655/13
para o Procurador Jurídico, Sr. Renan Longuinho da Cunha Mattos, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
PORTARIA Nº: 653/2013
Designar os servidores: RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal
de Administração, DANIELA BARBOSA RAMOS, Administradora, ZILDA DE FATIMA
AMARO, Agente Administrativo, ANTONIO CARLOS DA SILVA III, Agente Administrativo,
ADILSON MARTINS, Agente Administrativo; e a Sra. ROSELINA BATISTA COELHO DE
OLIVEIRA, esta representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, para
constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão encarregada da Revisão do Estatuto
dos Servidores Municipais de Itajubá e do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal
de Itajubá.
PORTARIA Nº: 0652/2013
Nomear a Sra. JAQUELINE CASSIA PEDROSO
OLIVEIRA, para ocupar interinamente, o Cargo de Secretário Municipal de Assistência
Social; de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
PORTARIA Nº: 0651/2013
Conceder a Servidora, MARIA DE FÁTIMA
BERNARDES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30
(trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 05/03/2001
à 04/03/2006 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 18/11/2013 à
17/12/2013, devendo retornar em 18/12/2013.
PORTARIA Nº: 0650/2013
Conceder a Servidora, ELZA APARECIDA
CHIARADIA BOTELHO, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao 2º Qüinquênio do período aquisitivo
de 09/02/2001 à 08/02/2006 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de
18/11/2013 à 17/12/2013, devendo retornar em 18/12/2013.
PORTARIA Nº: 0649/2013
Conceder a Servidora, CLEONICE CORRÊA DE
SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta)
dias de Férias Prêmio, referente ao 2º Qüinquênio do período aquisitivo de 22/04/1997 à
21/04/2002 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à
03/12/2003, devendo retornar em 04/12/2013.
PORTARIA Nº: 0648/2013
Conceder a servidora, CACILDA GORETE DE
OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30
(trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 01/12/2007
à 30/11/2012 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à
03/12/2013 devendo retornar em 04/12/2013.
PORTARIA Nº 621/13
para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Augusto Corrêa Ferreira, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEA.
PORTARIA Nº 614/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Nilton Gonçalves de Almeida, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
PORTARIA Nº 598/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir
PORTARIA Nº 597/13
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir despesas
miúdas de pronto atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 582/13
PORTARIA Nº 0579/13
PORTARIA Nº 0577/2013
PORTARIA Nº 0547/2013
Art.1º-Nomear o Sr. Rodrigo Sampaio Melo, para ocupar interinamente o cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão
PORTARIA Nº 512/2013
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
PORTARIA Nº 477 / 2013
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.000,00 (Três mil e reais) para o Secretário Municipal de Comunicação, Sr. Antônio Benedito Rosa, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Comunicação.
Publicado em 19/07/2013
PORTARIA Nº 475 / 2013
Nomear o candidato Sr. SHEILA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de FARMACÊUTICA, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 5º lugar, no Concurso Pú

References: Artigo 81
 artigo 37
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 Artigo 186
 Artigo 81
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 Artigo
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 Artigo 187
 Artigo 81

artigo 37
 Artigo 186
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 Artigo 187
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 Artigo 81
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