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Timestamp: 2017-06-26 12:06:05+00:00

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Conselho GeralMandato de 2009/2013: Setembro 2009
Conselho GeralMandato de 2009/2013
Visita da senhora Ministra da Educação ao CRE da EB 2/3 de Luísa Todi
Entrega de livros aos alunos do 5º Ano de escolaridade no âmbito do Projecto aLER+ - Plano Nacional de Leitura.INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL DURANTE A RECEPÇÃO À SENHOR MINISTRA DA EDUCAÇÃO NO PASSADO DIA 21 DE SETEMBRO. ESTA VISITA DESENVOLVEU-SE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA REDE DAS BILBIOTECAS ESCOLARES E DO PLANO NACIONAL DE LEITURA - PROJECTO aLER+- Senhora Ministra da Educação- Outros representantes do Governo de Portugal- Senhora Presidente da Câmara Municipal de Setúbal- Doutoras Teresa Calçada e Isabel Alçada- Senhor Director do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, meu querido amigo professor António Baptista- Caras e caros colegas, caras e caros funcionários- Pais e encarregados de educação- Convidados- Meus queridos alunos!!!Celebra-se este Ano Lectivo, no nosso Agrupamento, o centenário da República…Nada mais apropriado que a Escola Pública, que somos, aberta a todos, celebrar a República… livre e democrática, que hoje somos e que queremos continuar a ser…Este professor gosta muito desta sua República… onde é possível, por exemplo, dizer, aqui perante todos, que nem sempre está de acordo com o que diz, por exemplo, a senhora Ministra da Educação…Mas gosta ainda mais porque a Escola Pública que o professor frequentou, a Escola Pública desta República, lhe ensinou a importância dos livros e da sua leitura…E foi neles, nos livros… e também, com justiça o digo, com a ajuda dos seus professores, por exemplo, da Dra. Teresa Calçada, que aprendeu que discordar é um saudável fruto da democracia… Aprendeu, também, que muitas vezes discordamos sem razão… e outras com mais razão… E que é por isso mesmo que o melhor é tentar sempre, em conjunto, fazer caminho procurando das discordâncias fazer estratégia…Até porque todos os que aqui estão também são capazes de fazer coisas boas e bonitas…Vejam, por exemplo, esta ideia… de partilhar livros!… Que feliz me deixa esta minha República que oferece livros… novos… ainda com cheiro de novo…Eu pude ver alguns… Gostei deles!Espero que vocês também gostem… Desses e de outros como esses e ainda mais de outros e de outros… pela vida fora…É afinal isso que a senhora Ministra da Educação, que a Dra. Teresa e que a Dra. Isabel aqui nos vêm dizer… Que os livros são uma importante companhia pela nossa vida fora… E nós agradecemos.Vou dizer-vos um segredo… O professor sempre que pretende que alguém o conheça melhor, fala de livros… oferece livros… Especialmente um ou outro, este ou aquele, que ajude quem o ler a perceber melhor como é afinal o senhor professor Victor…Por isso resolvi oferecer um livro à senhora Ministra e espero que vocês concordem que, de certa forma, é como se vocês também o oferecessem…Chama-se O PÉRIPLO DE BALDASSARE, escrito por um senhor jornalista de origem árabe que vive em França há já muitos anos e que se chama Amin Maalouf… É um livro maravilhoso!... A história de homem em busca de um livro que julga trazer a Salvação para o mundo…Peço-lhe, então, que aceite este livro que é como se fosse uma lembrança de nós todos…Obrigado por ter vindo!...Obrigado por terem vindo!Vivam os Livros!Vivam as Bibliotecas vivas!Viva o Agrupamento Luísa Todi!Viva Setúbal e, já agora,… VIVA A REPÚBLICA PORTUGUESA!Victor Manuel Ramalho Ferreira21 de Setembro de 2009 AVELT @ 14:47
GRIPE A - PLANO DE CONTINGÊNCIA
AVELT @ 15:22
CONVOCATÓRIA REUNIÃO 10 DE SETEMBRO DE 2009
Convoca-se V. Exa. para uma reunião a realizar no dia 10de Setembro de 2009, pelas 18h 30m. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões do Conselho Geral, Pavilhão B da EB 2/3 de Luísa Todi, Escola Sede do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi.A Ordem de Trabalhos será a seguinte:Primeiro ponto – Eleição do presidente do Conselho Geral.Segundo ponto - Análise e aprovação da proposta de Regimento do Conselho Geral.Clicar aqui para obter documentoTerceiro ponto – Análise e aprovação da proposta do Director Executivo para a a constituição de assessoria técnico-pedagógica (nº 1, do artigo 30º, do Decreto Lei nº 75/2008, de 22 de Abril).Quarto ponto – Análise e aprovação da proposta do Director Executivo para, a título excepcional, serem atribuídas as funções de Delegado de Língua Portuguesa a um outro docente do Grupo de Recrutamento que não o Coordenador de Departamento de Línguas.Quinto ponto – Análise e aprovação do Regulamento Disciplinar para os 1º 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico do AVELT.Regulamento Disciplinar 1º CicloRegulamento Disciplinar 2º e 3º CiclosGrelha de ocorrências – 1º CicloGrelha de ocorrências – 2º e 3º CiclosComunicação de 2º ocorrência de TIPO 1Comunicação de 3ª ocorrência de TIPO 1Comunicação de ocorrência de TIPO 2Comunicação de ocorrência de TIPO 3Contrato de Integração Escolar (CIE)CIE 1º Ciclo – Avaliação SemanalCIE 2º e 3ª Ciclos – Avaliação SemanalComunicação de não cumprimento do CIEActividades de Integração Escolar - Avaliação da TarefaSexto ponto – Funcionários Auxiliares de Acção Educativa – análise da situação com base em documento subscrito por cinquenta e quatro docentes do Primeiro Ciclo ligados ao Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi.Clicar aqui para obter documentoSétimo ponto – Análise do relatório de avaliação da implementação do processo “Quadro de Honra e Quadro de Mérito”.Relatório da Avaliação da implementaçãodo processo QUADRO DE HONRA e QUADRO DE MÉRITO Setúbal, 3 de Setembro de 2009Em nome do Conselho Geral do AVELTVítor Manuel Ramalho Ferreira
AVELT @ 20:57
ACTAS DO CONSELHO GERAL TRANSITÓRIO
ACTA DA REUNIÃO DO DIA 13 DE JULHO DE 2009Aos treze dias do mês de Julho, do ano de dois mil e nove, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu, no auditório da Escola Básica dos Segundo e Terceiros Ciclos do Ensino Básico de Luísa Todi, escola sede do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, o Conselho Geral Transitório tendo como pontos da Ordem de Trabalhos os seguintes:Primeiro ponto – Aprovação das Actas das sessões realizadas no dia vinte e seis deMaio e no dia dois de Julho de dois mil e nove, cujo principal conteúdo está relacionado com diferentes alterações ao Regulamento Interno do Agrupamento motivadas pelo Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril.Segundo ponto – Tomada de posse do Conselho Geral.Terceiro ponto – Eleição do presidente do Conselho Geral.Foram aprovadas, por unanimidade dos presentes, as Actas das sessões de trabalho de vinte e seis de Maio e de dois de Julho de dois mil e nove.Cumprindo a Ordem de Trabalhos procedeu-se à Tomada de Posse dos membros do Conselho Geral para o quadriénio lectivo dois mil e nove, dois mil e treze. Após terem jurado por sua honra cumprir com lealdade os deveres que agora lhes foram confiados, assinaram a Acta da Tomada de Posse:Representantes do pessoal docente:Vítor Manuel Ramalho FerreiraMaria de Lourdes SerranoJosé Pires PereiraMargarida Maria SousaMaria José CruzHorácio CeloricoArtur RamosFernando AfonsoRepresentantes do pessoal não docente:Maria de Deus GuerreiroPaulo VieiraRepresentantes dos pais e encarregados de educação:Carlos TomásAna Catarina BernardoCenira AlmeidaAntónio MirandaClarisse GonçalvesRepresentantes da comunidade local:Liga dos Amigos da Terceira IdadeMaria de Jesus GonçalvesCáritas Diocesana de SetúbalManuel Álvaro QuintasEscola Superior de Educação de SetúbalAna Francisca MouraForam substituídos pelos primeiros suplentes da lista única que se submeteu a sufrágio os representantes do pessoal docente Ana Maria Silveiro e Susana Félix por, na sequência de concurso, terem obtido colocação em estabelecimento de ensino não pertencente ao Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi.A representação dos pais e dos encarregados de educação foi comunicada por escrito, através de ofício datado de seis de Julho de dois mil e nove. Da mesma comunicação constam, conforme letra do Regulamento Interno do Agrupamento, a indicação de cinco suplentes a saber, Jaime Santana, António Carlos Martins, Maria do Céu Santos, Carlos Gaé Santos e José Pola.A Cáritas Diocesana de Setúbal fez indicação formal da sua representação através do ofício número 146/1.03, datado de oito de Julho de dois mil e nove. Na comunicação em questão indicam Graça Maria das Neves Nunes e Manuel Álvaro Quintas como representantes, articulando a sua participação em função do horário das reuniões do Conselho Geral.A representação da Liga dos Amigos da Terceira Idade foi concretizada através do ofício número 274/RO, datado de sete de Julho de dois mil e nove,A Escola Superior de Educação designou formalmente a sua representante através do ofício ESE.IPS/CD/nº 414, datado de treze e Julho de dois mil e nove.O presidente do Conselho Geral Transitório, Victor Manuel Ramalho Ferreira, continua a aguardar a indicação dos três representantes do Município sendo que, para análise desta situação, foi há já algumas semanas solicitada a marcação de uma reunião com a Presidente da Câmara Municipal de Setúbal.Ainda na qualidade de presidente do Conselho Geral Transitório, Victor Ferreira, não tendo tomado posse todos os vinte e um membros do Conselho Geral propôs o adiamento do cumprimento do ponto três da Ordem de Trabalho para reunião a realizar no início de Setembro de dois mil e nove.A proposta mereceu aprovação por unanimidade dos membros do Conselho Geral presentes.Foram consideradas concluídas as funções do Conselho Geral Transitório.Nada mais havendo tratar foi encerrada a reunião da qual se lavrou a presente Acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim, António Miranda, que a secretariei, e pelo presidente do Conselho Geral Transitório, Vítor Manuel Ramalho Ferreira, que a presidiu.ACTA DA REUNIÃO DO DIA 2 DE JULHO DE 2009Aos dois dias do mês de Julho, do ano de dois mil e nove, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu, no auditório da Escola Básica dos Segundo e Terceiros Ciclos do Ensino Básico de Luísa Todi, escola sede do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, o Conselho Geral Transitório tendo como pontos da Ordem de Trabalhos os seguintes:Primeiro ponto – Tomada de posse do subdirector e dos adjuntos designados pelo Director do Agrupamento.Segundo ponto – Aprovação do Regulamento Interno do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi no que respeita à composição do futuro Conselho Pedagógico do Agrupamento e das Estruturas de Coordenação e Supervisão.Cumprindo a Ordem de Trabalhos procedeu-se à Tomada de Posse do subdirector e dos adjuntos designados pelo Director do Agrupamento, professor António Manuel Baptista Dias, respectivamente Idalécia Maria Palma do Carmo Simão Neves, Laurinda Maria Raminhos Algiberão Fernandes Machado, João Geraldo dos Santos, Maria Gaby de Mascarenhas Ferreira Barral. Após terem jurado por sua honra cumprir com lealdade os deveres que agora lhes foram confiados, assinaram a Acta da tomada de posse.Para facilitar a comunicação à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e todos os procedimentos relacionados com a matéria em questão foi aprovada, por unanimidade, Acta em minuta.Retomando os trabalhos foram aprovadas, por unanimidade dos presentes, as Actas das sessões de trabalho de dezanove de Maio e de vinte e cinco de Junho de dois mil e nove.No que diz respeito ao ponto dois, foi aprovada por maioria com duas abstenções (de António Miranda, representante dos Pais e Encarregados de Educação, e de Pires, representante dos docentes) a composição do Conselho Pedagógico proposta ao Conselho Geral Transitório pela equipa de trabalho constituída para o efeito. Esta aprovação respeita a recomendação resultante da reunião geral de docentes do Primeiro Ciclo do Ensino Básico realizada em dezassete de Junho de dois mil e nove. Assim, o Conselho Pedagógico do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, no próximo quadriénio lectivo, terá a seguinte composição: Director (presidente por inerência), cinco Departamentos Curriculares (seis, no futuro, quando da criação do Departamento de Educação Pré-Escolar), um representante da Coordenação dos Directores de Turma (2º e 3º Ciclos do Ensino Básico), um representante dos Centros de Recurso Educativos e dos Projectos do Agrupamento, um representante do Plano Tecnológico, um representante dos Pais e dos Encarregados de Educação, um representante dos Serviços Especializados de Apoio Educativo (Ensino Especial mais Apoio Educativo), um representante dos Assistentes Operacionais, dois representantes dos Conselhos de Ano do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, eleitos entre pares, representando um os Conselhos de Ano dos Primeiro e Segundo Anos de Escolaridade, outro os Conselhos de Ano dos Terceiro e Quarto Anos de Escolaridade.O conselheiro António Miranda entendeu esclarecer que a sua abstenção se fundamentou no desconhecimento técnico da proposta e o docente José Pires solicitou que ficasse registada em Acta a seguinte declaração de voto:«Abstenho-me, no que respeita à composição do futuro Conselho Pedagógico, ao nível do 1º Ciclo, porque, por um lado, quero respeitar a vontade dos professores do 1º Ciclo que, por maioria, são a favor da proposta actual e relevar o empenho demonstrado pelo presidente do Conselho Geral Transitório e do Director do AVELT em termos um Conselho Pedagógico representado com a maior equidade possível. Por outro lado, a minha abstenção é um voto de protesto contra uma Lei que parece desconhecer a realidade do 1º Ciclo e que ao ser omissa, isto é, ao não definir com clareza, em nome de uma dita maior autonomia, todas as estruturas de Coordenação Pedagógica, remete para outros a responsabilidade de representações menos adequadas.»Manter-se-ão, entretanto, todas a estruturas intermédias de coordenação educativa e de supervisão pedagógica com os Delegados de Grupo, dos Segundo e Terceiro Ciclos do Ensino Básico, a serem eleitos entre pares nas situações em que não haja coincidência com o exercício do cargo de coordenador de Departamento que acumulará, por inerência, as duas funções. Os Gestores de Instalações serão designados pelo Director Executivo.Sobre proposta de diversos membros do Conselho Geral Transitório, nomeadamente de representantes dos pais e encarregados de educação, até ao momento da criação do Departamento de Educação Pré-escolar, a representação dos pais e dos encarregados de educação será constituída por dois elementos, alargando para quinze o total dos elementos que constituem, entretanto, o Conselho Pedagógico. Considera o Conselho Geral Transitório adequado recomendar que, no momento da alteração da composição do Conselho Pedagógico, por força da criação do Departamento em questão, se faça uma nova reflexão sobre a composição dos órgãos Conselho Geral e Conselho Pedagógico, tendo em conta o reforço da participação dos pais e dos encarregados de educação.Foram ainda aprovadas por unanimidade todas as restantes alterações à redacção do Regulamento Interno do Agrupamento em análise por força da aplicação do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril.Os representantes dos pais e dos encarregados de educação sugeriram ainda, que, no quadro da elaboração do seu Regimento, o Conselho Pedagógico procure organizar os momentos de discussão de forma a que as matérias de conteúdo específico, que justificam a ausência dos representantes pais e dos encarregados de educação da reunião, sejam agendadas, o mais possível, para antes das do período habitualmente identificado como pós-laboral.Não compareceram na sessão Celeste Paulino, representante do Município, Carla Cibele, representante da Escola Superior de Educação, e Jaime Santana e Clarisse Gonçalves, representantes dos Pais e Encarregados de Educação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a reunião da qual se lavrou a presente Acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim, Ângela Nunes, que a secretariei, e pelo presidente do Conselho Geral Transitório, Vítor Manuel Ramalho Ferreira, que a presidiu. ACTA DA REUNIÃO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2009Aos vinte e cinco dias do mês de Junho, do ano de dois mil e nove, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu, no auditório da Escola Básica dos Segundo e Terceiros Ciclos do Ensino Básico de Luísa Todi, escola sede do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, o Conselho Geral Transitório tendo como ponto único da Ordem de Trabalhos a tomada de posse de António Manuel Baptista Dias como Director do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, para o quadriénio lectivo de dois mil e nove/dois mil e treze. Estes procedimentos enquadram-se no conteúdo do artigo 24º, do Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril, Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.Após ter jurado por sua honra cumprir com lealdade os deveres que agora lhe foram confiados, assinou a Acta da tomada de posse que, para facilitar a comunicação à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e outros procedimentos relacionados, foi aprovada em minuta, por unanimidade,Na ocasião, usaram da palavra o Director do Agrupamento e o presidente do Conselho Geral TransitórioRegista-se com satisfação o facto de terem assistido à sessão mais de uma centena de elementos da comunidade educativa destacando-se, como convidados, a representação da Junta de Freguesia de São Sebastião, na pessoa do seu presidente, Carlos de Almeida, a representação da Equipa de Apoio às Escolas de Setúbal-Sul, na pessoa do seu coordenador, José Carlos Sousa, e, em representação da senhora Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Celeste Paulino, também membro deste Conselho Geral Transitório.Não compareceram na sessão Clarisse Gonçalves e Jaime Santana, representantes dos Pais e Encarregados de Educação, Pedro Manuel Jacques, representante do Município, e Carla Cibele, representante da Escola Superior de Educação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a reunião da qual se lavrou a presente Acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim, professora Maria de Lurdes Serrano, que a secretariei, e pelo presidente do Conselho Geral Transitório, Vítor Manuel Ramalho Ferreira, que a presidiu.ACTA DA REUNIÃO DO DIA 26 DE MAIO DE 2009Aos vinte e seis dias do mês de Maio, do ano de dois mil e nove, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu o Conselho Geral Transitório, na Sala de Reuniões do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, no pavilhão B, da Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi, escola sede do Agrupamento, com a seguinte Ordem de Trabalhos:Primeiro ponto – Aprovação do Regulamento Interno do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi no que respeita à composição do futuro Conselho Pedagógico do Agrupamento e das Estruturas de Coordenação e Supervisão.Segundo ponto – Homologação dos resultados eleitorais e dos representantes designados pelas diferentes instituições que integram o futuro Conselho Geral do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi.Terceiro ponto – Tomada de Posse do Conselho Geral.Quarto ponto – Eleição do presidente do Conselho Geral.O facto de a Câmara Municipal de Setúbal ter anunciado não ter, para já, prevista a designação dos seus representantes ao Conselho Geral e a necessidade de dar mais tempo às Associações de Pais e Encarregados de Educação para encontrarem e comunicarem os seus representantes determinou, sob proposta do presidente do Conselho Geral Transitório, a exclusão dos pontos três e quatro da Ordem de Trabalhos definida para esta reunião.Dando cumprimento ao primeiro ponto a professora Maria José Gomes, começou por identificar, junto do Conselho Geral Transitório, discordância por parte de professores do Primeiro Ciclo do Ensino Básico quanto à forma proposta para apurar a representação do Primeiro Ciclo no Conselho Pedagógico. Após análise da situação, não havendo consenso, os membros do Conselho Geral Transitório propuseram a realização de uma reunião geral com os professores do Primeiro Ciclo com o objectivo de, com a presença dos presidentes do Conselho Geral Transitório e do Conselho Executivo, promover o debate sobre o número de elementos que constituirão a representação do referido grupo de ensino no Conselho Pedagógico e a forma como estes serão designados.Foram, por unanimidade dos presentes, considerados homologados os resultados dos processos eleitorais promovidos tendo em vista apurar a representação no Conselho Geral, para o próximo quadriénio lectivo, do pessoal docente e não docente.O presidente do Conselho Geral Transitório irá, entretanto, juntamente com o presidente do Conselho Executivo do Agrupamento, solicitar uma reunião com a presidente da Câmara Municipal de Setúbal na qual se pretende analisar a situação relacionada com a indicação dos representantes do Município no futuro Conselho Geral.António Miranda, representante dos Pais e dos Encarregados de Educação, entendeu manifestar a sua preocupação com o facto de os pontos «Funcionários Auxiliares de Acção Educativa – análise da situação com base em documento subscrito por cinquenta e quatro docentes do Primeiro Ciclo ligados ao Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi» e «Análise do relatório de avaliação da implementação do processo “Quadro de Honra e Quadro de Mérito”» não terem sido ainda discutidos e, inclusive, terem sido retirados da Ordem de Trabalhos.Não compareceram à reunião Celeste Paulino, representante do Município, por se encontrar em representação da entidade autárquica noutro Conselho Geral Transitório, e Cecília Santos, representante dos docentes, que foi substituída por Artur Ramos.Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente Acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim, Maria de Deus Guerreiro, que a secretariei e pelo presidente do Conselho Geral Transitório, Vítor Ferreira, que a presidiu.ACTA DA REUNIÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 2009Aos dezanove dias do mês de Maio de dois mil e nove, pelas dezoito horas e trinta minutos reuniu o Conselho Geral Transitório, na Sala de Reuniões do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, no pavilhão B, da EB 2/3 de Luísa Todi, escola sede do Agrupamento, com a seguinte Ordem de Trabalhos:Primeiro ponto - Discussão a apreciação do Relatório da Comissão de Acompanhamento do Processo de Recrutamento, em conformidade com o nº 1 e o nº 2, do artigo 7º, Apreciação pelo Conselho Geral Transitório do Regulamento para o Procedimento Concursal e Eleição do Director do AVELT.Segundo ponto – Eleição do Director, em conformidade com o nº 3, do artigo 7, Apreciação pelo Conselho Geral Transitório, do Regulamento para o Procedimento Concursal e Eleição do Director do AVELT.A reunião teve início com a leitura e aprovação da reunião de trinta e um de Março de dois mil e nove.Álvaro Quintas tomou posse, em substituição de Graça Nunes, como representante da Cáritas Diocesana de Setúbal no Conselho Geral Transitório.Foram os presentes informados de que apenas se havia candidatado ao cargo de Director o professor António Baptista Dias.Na sequência da discussão, apreciação e aprovação do Relatório da Comissão de Acompanhamento do Processo de Recrutamento, em conformidade com o nº 1 e o nº 2, do artigo 7º - Apreciação pelo Conselho Geral Transitório, do Regulamento para o Procedimento Concursal e Eleição do Director do AVELT, entenderam os presentes, em conformidade com a Ordem de Trabalhos da reunião, estarem reunidas as condições para a eleição do candidato único ao cargo de Director do Agrupamento tendo o Dr. António Manuel Batista Dias obtido 16 votos favoráveis, na circunstância a totalidade dos votos correspondentes aos conselheiros presentes.Os membros do Conselho Geral Transitório presentes confirmaram o rigoroso cumprimento dos regulamentos, nomeadamente no que diz respeito ao processo eleitoral e, em conformidade com o nº 4, do artigo 25º, do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, deliberaram estarem reunidas as condições para mandatar o presidente do Conselho Geral Transitório para solicitar de imediato ao Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo a homologação do resultado da eleição do Director.Não estiveram presentes na reunião Celeste Paulino (Câmara Municipal de Setúbal) Carla Cibele Figueiredo, representante da Escola Superior de Educação de Setúbal e Clarisse Gonçalves, e três representantes dos Pais e encarregados de Educação (a confirmar de acordo com a folha de presenças).Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente acta, que depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim professora Maria José Cruz que a secretariei e pelo presidente do Conselho Geral Transitório Vítor Ferreira que a presidiu.ACTA DA REUNIÃO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2009Aos trinta e um dias e quatro do mês de Março do ano dois mil e nove, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu o Conselho Geral Transitório, na Sala de Reuniões, Pavilhão B, Escola Básica dos Segundo e Terceiro Ciclos de Luísa Todi, escola sede do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi (AVELT), tendo como Ordem de Trabalhos:Primeiro ponto – Análise e aprovação da proposta de regulamento e de outra documentação subsidiária de apoio ao desenvolvimento do procedimento concursal para recrutamento do Director do AVELT, produzida pela Comissão de Acompanhamento do Processo Concursal.Segundo ponto – Análise e aprovação das propostas de alteração ao Regulamento Interno do AVELT, tendo em conta o conteúdo do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril.Terceiro ponto – Funcionários Auxiliares de Acção Educativa – análise da situação com base em documento subscrito por 54 docentes do 1º Ciclo ligados ao Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi.Quarto ponto – Análise do relatório de avaliação da implementação do processo “Quadro de Honra e Quadro de Mérito”.A reunião teve início com a leitura e a aprovação da Acta da reunião do dia vinte e quatro de Março de dois mil e nove.O presidente do Conselho geral Transitório, professor Vítor Ferreira, informou que o aviso de abertura do procedimento concursal para recrutamento do Director do AVELT foi enviado online para publicação em Diário da República em trinta um de Março de dois mil e nove.Estando agendada para esta mesma hora a realização de uma reunião com o pessoal não docente com o objectivo de promover o processo eleitoral para a eleição dos representantes do pessoal não docente no Conselho Geral, o presidente do Conselho Geral Transitório e o presidente do Conselho Executivo ausentaram-se temporariamente desta reunião, tendo os diferentes elementos do Conselho Geral Transitório assumido, por unanimidade, que a presidência dos trabalhos ficaria a cargo da docente Lourdes Serrano.Sendo a professora Lourdes Serrano quem presidiu à Comissão de Acompanhamento do Processo Concursal, na oportunidade procedeu à apresentação do trabalho produzido por essa mesma Comissão o que incluiu o texto de divulgação pública da Concurso em questão e todos os documentos produzidos para suporte do trabalho da Comissão, nomeadamente os “Critérios a ter em conta na Entrevista aos Candidatos”, a “Avaliação do Currículo” e as “Orientações para a Avaliação do Projecto de Intervenção no Agrupamento”.Todos os documentos foram analisados e debatidos tendo sido sugeridas pelos conselheiros alterações de conteúdo, nomeadamente no documento os “Critérios a ter em conta na Entrevista aos Candidatos”, no que diz respeito à motivação da candidatura, tendo sido introduzidos dois novos itens, a saber “Qual a motivação que sente ao candidatar-se a este Agrupamento?” e “Vantagens e desvantagens que vê num Agrupamento Vertical e como pensa potenciar essa realidade?”; ainda no primeiro documento, “Ambiente de trabalho”, item “Como está a pensar abrir o Gabinete da Direcção do Agrupamento à Comunidade Educativa?” propuseram-se alterações que foram aprovadas tendo ficado “Como pensa gerir o gabinete da Direcção do Agrupamento em relação à Comunidade Educativa?”. Também o item “Perspectiva trabalhar em equipa?” foi alterado ficando “Como perspectiva trabalhar em equipa?”; foram acrescentados novos itens, nomeadamente “Que perspectivas tem em relação à Educação Especial?” e “Plano Tecnológico e Centro de Recursos – como pensa gerir a futura realidade deste agrupamento, tendo em conta a introdução do Pré-Escolar?”.No segundo documento, “Avaliação do Currículo”, em “Formação acreditada relevante para o cargo” foi acrescentada a informação – “vinte e cinco horas” – uma acção e o último item será “Sem Acções de Formação”.No terceiro documento “Orientações para a Avaliação do Projecto de Intervenção no Agrupamento” foram acrescentados aos indicadores propostos “Articulação com a Comunidade Educativa”, “Como tenciona gerir os recursos humanos do Agrupamento?” e “Está disposto a aderir a novas parcerias e com que critério?”.Com as alterações referidas os documentos foram aprovados por unanimidade.No seguimento dos trabalhos, já com a presença dos presidentes do Conselho Geral Transitório e do Conselho Executivo, procedeu-se à análise de um trabalho comparativo sobre o anterior e o actual Regime de Gestão das Escolas e dos Agrupamentos do Ensino Não Superior e sobre as propostas produzidas pela Equipa constituída para a revisão do Regulamento Interno do Agrupamento. Analisado o documento foram aprovados por unanimidade os conteúdos e as propostas relacionadas com a composição do Conselho Geral e com o Director, em particular, e com a Equipa Directiva, em geral.A futura composição do Conselho Pedagógico ficou para discussão no seio do AgrupamentoOs pontos três e quatro da Ordem de Trabalhos não foram abordados devido ao adiantado da hora.António Miranda colocou à consideração dos presentes o facto de muitas vezes, nas reuniões do Conselho Pedagógico, a presença dos representantes dos pais e dos encarregados de educação se traduzir numa série de horas sem que assunto directamente relacionado seja discutido; a questão é saber se existe possibilidade e abertura para que uma outra organização de Ordem de Trabalhos permita o início da participação dos pais na reunião num momento mais adiantado e coincidente com os seus períodos não laborais.O professor Vítor Ferreira tomou nota da preocupação relembrando que os pais e encarregados de educação só não assistem às reuniões quando os assuntos analisados estão relacionados com o processo de avaliação individual sendo que, por princípio, todas as outras matérias lhes estão relacionadas.Não estiveram presentes na reunião Cecília Santos, representante dos docentes, Carla Russo, representante dos pais e dos encarregados de educação, Vanda Macedo, representante da Liga dos Amigos da Terceira Idade, Carla Cibele Figueiredo, representante da Escola Superior de Educação de Setúbal, e Graça Nunes, representante da Caritas Diocesana de Setúbal.Ficou, entretanto, esclarecido que Clarisse Gonçalves, representante dos pais e encarregados de educação, que tomou posse em reunião anterior o fez em substituição definitiva de Carlos Paquete.Deu-se por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim, professora Margarida Sousa, que a secretariei, e pelo presidente do Conselho Geral Transitório, Vítor Manuel Ferreira, que a presidiu.
AVELT @ 11:32

References: artigo 30
 artigo 24
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 25