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crime violação da obrigação alimentos - página 5
crime violação da obrigação alimentos
1950 resultados para crime violação da obrigação alimentos
Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 17 de Outubro de 2009
... 250º CP Sumário: 1.	No crime de violação da obrigação de ...ção da obrigação de alimentos, p. e p. pelo art. 250º, nº 1 do ...
Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Outubro de 2009
Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Novembro de 2009
Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Novembro de 2009
Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Outubro de 2009
Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Novembro de 2009
Anúncio n.º 8047-CM/2007, de 26 de Novembro de 2007
... julgado, pela prática de um crime de violaçáo da obrigaçáo de ...
Anúncio n.º 8047-CC/2007, de 26 de Novembro de 2007
..., acusado pela prática de um crime de violaçáo da obrigaçáo de ...
Anúncio n.º 8593/2007, de 24 de Dezembro de 2007
... acusado da prática do(s) crime(s):. 1 crime(s) de Violaçáo da igaçáo de alimentos, p. p. pelo artigo 250 do C. Penal, ...
Anúncio n.º 1807/2008, de 13 de Março de 2008
... acusado da prática do(s) crime(s): 1 crime(s) de Violaçáo da gaçáo de alimentos, p.p. pelo artigo 250, n. 1 do C. ...
Anúncio 1232-TX/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... acusado da prática de um crime de desobediência, artigo 348.o, n.o ...çáo da obrigaçáo de alimentos, previsto e punido pelo artigo ...
Anúncio 6847-RS/2007, de 11 de Outubro de 2007
... acusado da prática de um crime de burla simples, foi o mesmo ...çáo da obrigaçáo de alimentos, previsto e punido pelos artigos ...
Aviso n.º 4505/2006, de 13 de Outubro de 2006
... acusado da prática de um crime de burla simples, previsto e punido ...çáo da obrigaçáo de alimentos, previsto e punido pelo artigo 250. ...
Aviso n.º 1682/2006, de 24 de Julho de 2006
... acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo ...çáo da obrigaçáo de alimentos, previsto e punido pelo artigo 250., ...
Anúncio 3910-NU/2007, de 25 de Junho de 2007
... acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e ...çáo da obrigaçáo de alimentos, previsto e punido pelo artigo 250. ...
Aviso n.º 6389/2006, de 24 de Novembro de 2006
...de um crime de tráfico de estupefacientes ...çáo da obrigaçáo de alimentos, previsto e punido pelo artigo 250. ...
Acórdão nº 150/03.1TAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Fevereiro de 2011
I - Antes de ordenar a revogação da suspensão da execução da pena o tribunal deve proceder à audição presencial do condenado. II – A falta de audição do condenado configura nulidade insanável, nos termos do artigo 119º, alínea c) do CPP.
..., como autor material, de um crime de violação da obrigação de ...ção da obrigação de alimentos, foi o arguido condenado na pena de ...
... em autoria material, de 1 (um) crime de homicídio qualificado, na forma ... prisão preventiva ou da obrigação de permanência na habitação, ... a dupla incriminação ou violação do princípio non bis in idem, pois ... legal citado, e ainda os alimentos, se for caso disso, a quem o lesado ...
...… e AF… da prática de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e ..., a título de pensão de alimentos, e proceder a um acompanhamento ...A violação destes prazos inquina as respectivas ...Para tal, a obrigação de comparência na Equipa ...
Aviso n.º 6386/2006, de 24 de Novembro de 2006
... acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo ...çáo da obrigaçáo de alimentos, previsto e punido pelo artigo 250. ...
Aviso de contumácia n.º 7416/2006, de 28 de Junho de 2006
... acusado da prática de um crime de violaçáo, previsto e punido ...çáo da obrigaçáo de alimentos, previsto e punido pelo artigo 250. ...
Aviso de contumácia n.º 7287/2006, de 28 de Junho de 2006
... acusado da prática de um crime de conduçáo de veículo em estado ...çáo da obrigaçáo de alimentos, previsto e punido pelo artigo 250., ...
Aviso n.º 5179/2006, de 24 de Outubro de 2006
... acusado da prática de um crime de detençáo ou tráfico de armas ...çáo da obrigaçáo de alimentos, previsto e punido pelo artigo 250. ...
Anúncio 1470-TB/2007, de 06 de Março de 2007
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física ...çáo da obrigaçáo de alimentos, previsto e punido pelo artigo 250. ...
Aviso n.º 2040/2006, de 24 de Julho de 2006
... acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, ...çáo da obrigaçáo de alimentos, foi o mesmo declarado contumaz, em ...
codigo processo especial recuperação empresas
normas contrato arrendamento habitação
acidente tipico trabalho
ação de nulidade de título
lei nº 287 79
acolhimento no psf

References: artigo 250
 artigo 250
 artigo 348
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 119
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
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