Source: https://www.jaguararionline.com/2015/11/
Timestamp: 2019-11-22 00:07:59+00:00

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Novembro 2015 | JAGUARARI ONLINE
Barracão , Esporte , Futebol , Outeiro
JOGANDO EM CASA E COM O APOIO DA TORCIDA, OUTEIRO IRÁ DISPUTAR A VAGA NA FINAL FORA DE CASA
Na tarde de hoje, domingo 29/11, aconteceu a primeira partida das semifinais entre OUTEIRO 0x0 BARRACÃO no povoado de Outeiro. Com a presença de um grande número de pessoas torcendo, em sua maioria, para o time local. A partida iniciou as 16h com arbitragem de César Euvaldo (árbitro central), Kuka e Renato (assistentes). Foram 90 minutos de uma partida sem grandes jogadas e sem oportunidades claras de gols para nenhuma das equipes. Foi um jogo limpo sem jogadas violentas e zero reclamações. O trio de arbitragem conduziu de maneira exemplar e nas duas jogadas que foram mais ríspidas houve a aplicação do cartão amarelo (um pra cada equipe).
A guarda comunitária esteve presente dando total segurança ao evento esportivo no comando do conhecido e competente XERIFE.
No final da partida o capitão do time do Outeiro falou com a nossa reportagem e disse que entre Outeiro e Barracão é clássico, que lá no Barracão o seu time irá jogar pra cima para conseguir vencer coisa que não aconteceu em casa por não terem aproveitado as oportunidades. OUÇA A ENTREVISTA AQUI.
Já pelo time do Barracão, Rael, capitão do time, disse que foi um bom jogo, mas que lá no Barracão irá pra cima para manter a invencibilidade dentro de casa por ter uma melhor vantagem por jogar com o apoio da torcida usando com principal arma o contra ataque. OUÇA A ENTREVISTA AQUI.
BALÉ INFANTIL DA EBN EMOCIONOU A PLATEIA COM UMA LINDA APRESENTAÇÃO NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO EM JAGUARARI
As alunas da Escola de Educação Infantil e Fundamental Branca de Neve apresentaram neste sábado dia 28 o espetáculo do ballet que trouxe como tema BAILES E FESTA. Uma inspiração de cores, coreografias e danças que encantou a todos que estiveram presentes ao Centro de Convivência aqui em Jaguarari. Professores, pais e profissionais envolvidos no espetáculo assistiram uma apresentação impecável. O público presente, além de pais e todo o corpo docente sentiram-se realizados com a dedicação e entrega que cada bailarina demonstrou na apresentação. Parabéns professora Gleissa e suas bailarinas pela belíssima apresentação e também a Escola Branca de Neve.
Fotos: Hebert Guedes, Rosa Muniz e Rafael Gauber
PHS INAUGUROU SEDE PRÓPRIA COM A PRESENÇA DE DEPUTADO, VEREADOR E GRANDE PÚBLICO
O PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS, inaugurou a sua sede própria que fica situada à Rua Marcolino de Barros aqui em Jaguarari. O evento contou com a presença do vereador e presidente do partido em Sento Sé - Emerson, o presidente de honra do PHS em Jaguarari - Zé de Souza, a presidente do PHS em Jaguarari – Simone Souza, o presidente estadual do PHS e deputado Júnior Muniz, autoridades partidárias e um grande número de amigos e filiados.
Ao utilizar o espaço, o vereador Emerson de Sento Sé destacou a importância da população observar o belíssimo trabalho prestado à comunidade jaguarariense que há muito tempo vem desenvolvendo um belo trabalho social independente de política partidária.
Seu Zé de Souza frisou o quanto é importante o partido possuir sua própria referência de endereço. Agradeceu a presença de todos, inclusive o deputado Muniz. Zé afirmou que não estão discutindo candidatura e que nem sabem ainda em que palanque irá está, pois as coisas mudam assim como a sociedade muda. Deixou claro que o espaço ora inaugurado não é de uso exclusivo do PHS, qualquer partido que precise usufruir, pode solicitar no momento em que haja oportuno.
Júnior Muniz, presidente do PHS, agradeceu a oportunidade e a receptividade de Simone e Zé de Souza momento em que os parabenizou pelo excelente trabalho desenvolvido. Júnior aproveitou para afirmar que NINGUÉM TOMA O PHS NO TAPETÃO e fez o convite a quem ainda não está filiado ao partido a filiar-se. Muniz lamentou que muitos jovens estão se afugentando da política em decorrência da situação em que o país vem enfrentando, mas que o PHS possui uma história diferente. Pediu que a mulher precisa está mais representada na Câmara de vereadores.
Simone Souza, fez o uso da palavra, agradeceu de coração a presença de todos os amigos, afiliados, o vereador Emerson, Roberto Carlos e Soraia e o Júnior Muniz presidente do PHS. Também agradeceu a oportunidade de estar inserida no partido. Destacou sua trajetória aqui no município e o quanto se sente feliz de ajudar ao seu próximo através do ato humano e solidário que carrega dentro de si desde a sua infância, fator pelo qual se sente muito mais em casa por está no partido que representa sua filosofia de vida: Humana e Solidária.
Acidente , Jaguarari , Nairon , Notícias
ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, NA SAÍDA DO POSTO ALVORADA, DEIXA TRÊS FERIDOS
Por volta das 19h da noite, de ontem (sábado, 28), um acidente envolvendo uma carreta baú de placa LOZ 4003 licença de Maceió-AL e um Ômega preto de placa policial BJR 3561 licença de Jaguarari-BA deixou três pessoas feridas, dentre elas NAIRON que trabalha com os serviços de funilaria e pintura de automóveis aqui em Jaguarari. De acordo com as primeiras informações, Nairon estaria com mais dois amigos no Posto Alvorada e ao retornar pela BR 407, sentido Jaguarari, não teria observado a carreta que seguia em direção a Juazeiro vindo a colidir contra a mesma. Nairon teve, segundo informações preliminares, várias fraturas e escoriações. Após ser resgatado por populares, o SAMU o levou para o Hospital Municipal que o transferiu para o Hospital de Traumas em Petrolina. Os outros dois ocupantes do veículo, que estava com Nairon, assinaram um termo de responsabilidade e foram para as suas casas.
Assim que tivermos mais informações do caso as divulgaremos.
COM GRANDE PÚBLICO E EXCELENTE ORGANIZAÇÃO, DESFILE DA MELO BOUTIQUE ENCANTOU O PÚBLICO PRESENTE
Aconteceu na noite de ontem, sexta-feira, o desfile da coleção primavera-verão 2015/2016 da MELO BOUTIQUE no Estação Show.
O público presente pode presenciar estilo, elegância, organização e uma enorme variedade de looks encantadores, todos escolhidos criteriosamente pelo consultor de moda MURILO MELO. Uma estrutura com conforto e requinte foi disponibilizada para permitir aos espectadores uma ampla visão da passarela que foi tomada por modelos jaguararienses que realçaram de forma impecável cada modelito apresentado à plateia.
A abertura iniciou com uma homenagem às vítimas da catástrofe de Mariana e encerrou com uma comemoração ao ano novo.
Além dos(as) modelos que desfilaram, também fizeram parte da equipe que permitiu todo o glamour do evento, o talentoso e excelente profissional Erick Naldimar.
Vários modelos da coleção foram apresentados e já estarão à venda na MELO BOUTIQUE a partir de hoje, sábado. Quem quiser ver melhor cada peça do desfile e outras mais pode visitar a loja que é situada à Praça Lauro de Freitas.
Após o desfile, conversamos com Murilo Melo onde este agradeceu a presença maciça da população, aos colaboradores e profissionais envolvidos. Disse ainda que ficou muito feliz com o resultado alcançado e, por fim, confirmou que em maio acontecerá outro mega desfile para apresentar a coleção outono-inverno.
Erick Naldimar também falou com falou com a nossa equipe e disse que: “Assinar o desfile da Mello Boutique é uma satisfação sem tamanho tendo em vista a qualidade dos looks, os modelos diferenciados e o olhar carinhoso da professora Fátima Mello. Cada desfile tem seu sabor especial, seu toque diferenciado, sua magia contagiante. Penso em cada detalhe para agradar ao público presente e fazer valer a iniciativa de saírem de suas casas para prestigiar mais um de meus trabalhos, tudo realizado com um toque de responsabilidade e criatividade. Agradeço ao carinho das pessoas, a confiança em meu trabalho e o respeito que todos tem pelo meu nome”.
E nós, do site jaguararionline.com, ficamos lisonjeados pelo convite e confiança da Melo Boutique para levar ao mundo que Jaguarari tem pessoas talentosas capazes de promover um evento com tamanha qualidade.
MESMO COM RESSALVAS TCM APROVOU AS CONTAS DE 2014 DE "SEU ANTÔNIO" E JOSIMAR ZUZA
As contas de Antônio Nascimento e Josimar Zuza, do exercício de 2014 foram aprovadas COM RESSALVAS. Quando o TCM usa o termo RESSALVAS, ele quer dizer que encontrou irregularidades, porém não impede de aprová-las. Caberá a CÂMARA manter a aprovação com ressalvas ou rejeitá-las.
Mais detalhes assim que o TCM disponibilizar o relatório completo
Fonte: http://www.tcm.ba.gov.br/index.php/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/
COMUNICADO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JAGUARARI - SINDSPUJ
Jaguarari, 25 de novembro de 2015
O SINDSPUJ – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguarari, comunica aos seus associados que o Dr. Elói Correia Junior, assessor jurídico deste sindicato, estará dando plantão, nesta quinta, dia 26/11/2015, das 08:30h as 15:30h. Os servidores interessados deverão ficar atentos a esta data e a este horário, para se dirigir à nossa sede localizada no Alto das Cajazeiras, nº 46, atrás da COOPEJ, no centro de nossa cidade.
Câmara , Jaguarari , Jozimar , Notícias
AMAROK LOCADA PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE JAGUARARI CUSTOU QUASE 2 MIL REAIS, EM PEÇAS E MANUTENÇÃO, AOS COFRES PÚBLICOS
Josimar Zuza, presidente da Câmara, mantém sob o uso do seu cargo um veiculo de luxo e conforto com combustível, aluguel e manutenção pagos com o dinheiro do povo.
Recentemente divulgamos aqui neste veículo de comunicação que o presidente citado já havia pagado a um posto de combustível de Pilar a quantia de 37 mil reais de combustível e 48 mil de aluguel de dois veículos, sendo um destes Amarok cd 4x4 de placa policial: NZH – 0425.
Desta vez o presidente da Câmara Josimar Zuza volta a demonstrar que não respeita o dinheiro público. Josimar Zuza, que no ano de 2013 foi multado em R$1.000,00 pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, veja o parecer: “Resolve: Imputar ao gestor, com respaldo no art. 71, inciso II, da referida lei complementar, multa no valor de R$1.000,00 (hum mil reais), em razão das irregularidades consignadas nos relatórios da 13ª Inspetoria Regional e no Pronunciamento Técnico e não sanadas nesta oportunidade, sobretudo as relacionadas à ocorrências de ausência de cotação de preço em processo licitatório; apresentação de relatório do controle interno deficiente, a ser recolhida aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, na forma e prazo preconizados na Resolução TCM nº 1124/05, com a necessária emissão da DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO.” No mês de julho/2015, Josimar Zuza pagou R$ 1.477,02 a PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDA na aquisição de pastilha de freios e disco de freios. No mesmo dia pagou R$ 210,00 referentes aos serviços prestados, na substituição das pastilhas de freios e discos de freios. PERGUNTA: CARRO LOCADO A MANUTENÇÃO NÃO É POR CONTA DA LOCADORA?
Diante de tantos descasos levado a público e pautado em provas incontestáveis, Jaguarari aguarda uma postura honrosa de cada um dos seus representantes no que se refere aos desmandos com o dinheiro (R$226.000,00) que Josimar Zuza administra.
O silêncio, nestes casos, demonstra o velho ditado popular: “quem cala, consente”.
MANIFESTAÇÃO NA PONTE PRESIDENTE DUTRA ARTICULADA PELA MST
O manifesto “Semiárido Vivo, nenhum direito a menos!” organizado pela Articulação do Semiárido (Asa) em conjunto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Levante Popular da Juventude, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Movimento dos Atingidos por Barragens (Mab), com o apoio de diversas outras organizações populares do campo e da cidade tem despertado à atenção dos juazeirenses e petrolinenses na manhã desta terça-feira (17).
Depois de um Ato Público na praça da Catedral de Petrolina, os manifestantes seguem neste momento em marcha pela Ponte Presidente Dutra em direção a Orla Nova de Juazeiro, onde será realizado novo Ato ainda na manhã de hoje.
Além da Bahia e Pernambuco, estão representados também os estados do Piauí, Ceará, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. A intenção é reafirmar junto ao governo e a sociedade a necessidade de manutenção e ampliação dos investimentos públicos nas ações de Convivência com o Semiárido, bem como programas sociais que vem contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias do Semiárido brasileiro. Além disso, estará em pauta também o Rio São Francisco, chamando atenção para suas condições atuais e para a urgente necessidade de revitalização.
ASPECTOS DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
Senhor do Bonfim, Bahia, 12 de novembro de 2015
Nos meios jurídicos e, notadamente, entre juristas doutrinadores, que se dedicam a elaborar teses sobre vários temas do Direito, nos dias de hoje, muito se discute se uma mulher pode ser autora em situações de violência doméstica e familiar contra outra mulher, aplicando-se a Lei Maria da Penha, isto é, a Lei 11.340/2006, em defesa da autora, e, inclusive, com a aplicação de medidas que a Lei dispõe para proteção à vítima, “notadamente a concessão das medidas protetivas de urgência”, dispostas nos artigos 22, 23 e 24 dessa Lei, como lembra o delegado de polícia de Santa Catarina, Denis Schlang Rodrigues Alves, em recente artigo publicado na Revista Eletrônica Consultor Jurídico.
Convém observar que nos casos de união homoafetiva envolvendo mulheres não há dúvida da possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha, quando há ocorrências de uma mulher praticar delitos contra a sua companheira homoafetiva, conforme estabelece o artigo 5º, parágrafo único da citada lei, valendo ressaltar que nos demais casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos quais tenha como autora outra mulher, o entendimento é diferente, como se verá adiante.
Quando a violência doméstica e familiar acontece contra a mulher baseada no gênero (feminino), verifica-se que a Lei 11.340/2006 foi criada com o objetivo de proteger a mulher por causa da sua inferioridade ou vulnerabilidade em relação ao seu agressor (do gênero masculino), como dispõe o texto do artigo 5º da referida lei, o que nos leva ao entendimento de que, a princípio, “a mulher jamais poderia figurar como autora de qualquer delito que estivesse figurando como vítima uma outra mulher”, como observa Denis Schlang em sua abordagem recente sobre o assunto.
É que o artigo 5º da Lei Maria da Penha dispõe: “Para os efeitos desta lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial (...)”. disposição que é esclarecida pelo jurista Edson Miguel da Silva Júnior, entendida como sendo violência de gênero, nos termos mencionado na Lei Maria da Penha, “(...) aquela praticada pelo homem contra a mulher que revele uma concepção masculina de dominação social (patriarcado), propiciada por relações culturalmente desiguais entre os sexos, nas quais o masculino define sua identidade social como superior à feminina, estabelecendo uma relação de poder e submissão que chega mesmo ao domínio do corpo da mulher”, entendimento que se encontra exposto no artigo de Edson Miguel, intitulado DIREITO PENAL DE GÊNERO, publicado na Revista Eletrônica Jus Navegandi, em 2011, disponível em HTTP://jus.com.br/revista/texto/9144
Com isso, não há dúvida de que o objetivo da Lei Maria da Penha é proteger a mulher contra o sexo oposto, como claramente dispõe o seu artigo 5º, estabelecendo que é violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, isto é, a violência exercida pelo homem sobre a mulher em uma relação de poder e submissão, como explica Denis Schlang, contrariando entendimentos de que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos nos quais a violência é praticada por mulher contra outra mulher, sem que seja exigida a existência de relação homoafetiva entre a agressora e a vítima, não se admitindo, pois, a confusão entre violência doméstica com violência de gênero, como explica Guilherme de Souza Nucci (2007:1043), citado por Edison Miguel.
Vê-se, portanto, que é exigido o requisito da existência da vulnerabilidade da vítima frente ao agressor ou a motivação de gênero para a aplicação da Lei Maria da Penha, mesmo existindo posições contrárias, admitindo que o sujeito ativo da violência doméstica pode ser mulher, desde que esteja presente como motivação da agressão a opressão à mulher e não apenas a ocorrência de uma simples agressão moral, física, psicológica ou patrimonial da vítima em razão de desavenças, como, aliás, tem decidido os nossos tribunais.
Logo, considerando o que dispõe a doutrina (opinião de juristas sobre o assunto) e a jurisprudência (decisões dos tribunais relativas ao assunto) do Brasil, entende-se que a mulher somente pode figurar como autora da violência doméstica e familiar contra outra mulher, fora da situação de união homoafetiva, nos casos em que fique claro a existência de vulnerabilidade da vítima diante da agressora ou em razão da motivação de gênero, isto é, “havendo necessariamente como motivação da violência a opressão à mulher, caso em que se aplicaria a Lei Maria da Penha com os seus diversos dispositivos de proteção à vitima”, como defende Denis Schlang.
Jaguarari , Notícias , Sindicato , Sindspuj
SINDSPUJ REALIZOU MAIS UMA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA COM GRANDE NÚMERO DE SERVIDORES
Por pouco não faltou espaço no Centro Comunitário na manhã desta quinta-feira (12/11/15) onde o Sindicato dos Servidores Públicos de Jaguarari se reuniu com os seus associados.
A pauta da Assembleia foi bastante extensa por conta de tantas reivindicações e direitos não atendidos pelo gestor municipal e pela Câmara de vereadores.
Como é de praxe, houve a acolhida seguida de uma oração reflexiva e as justificativas da convocação. Foi abordado pela Direção a respeito do andamento da construção da sede própria do SINDSPUJ e os motivos do atraso, mas, segundo o presidente Wilson, dentro de aproximadamente quatro meses os servidores terão seu endereço próprio e darão adeus ao aluguel da atual sede da entidade. Wilson esclareceu, ainda, que todo e qualquer servidor aposentado tem o direito de ser representado pelo Sindicato bastando apenas que o procure. Lamentou o descumprimento escancarado das Leis e o descaso com os servidores por parte do poder público (Legislativo e Executivo) quanto às demandas legais reivindicadas pelo Sindicato.
Durante a Extraordinária foi salientada a inconstitucionalidade da Lei de autoria do Executivo e aprovada pela Câmara que restringe a aceitação de atestados médicos expedidos fora da rede municipal à funcionários que servem a população através do poder público local. Também houve a explanação acerca do projeto de Lei de reestruturação da Câmara de vereadores de autoria do presidente daquela Casa que suprimirá direitos já conquistados pelos funcionários da Câmara sendo uma retração com danos inimagináveis.
Wilson e José Nilton reforçaram a transparência e avanços arduamente conquistados pelo órgão sindical que muitas vezes os próprios sindicalizados não percebem, mas que existem e são comprovados.
Por fim foi deliberado, após a apresentação, a possibilidade de o sindicato firmar convênio com um plano de saúde, HGU de Petrolina, para os servidores que queiram a cobertura e a garantia de um melhor tratamento quando por ventura vierem a precisar. A Assembleia autorizou, em votação espontânea, o SINDSPUJ a buscar uma negociação e segurança jurídica sobre o plano de saúde. A Diretoria acatou a decisão dos presentes e se comprometeu a publicar qualquer decisão na página oficial da entidade na rede social.
DOURIVAL BORGES (PCdoB) CONFIRMA SUA PRÉ-CANDIDATURA A VEREADOR DIANTE DE AMIGOS E CORRELIGIONÁRIOS
Na noite da última quarta-feira (11/11/15) o ex-vereador e líder político do Distrito de Gameleira reuniu amigos e correligionários para firmar definitivamente sua pré-candidatura ao cargo de vereador representando Gameleira e adjacências. O encontro aconteceu no salão da Renilva e contou com as presenças do então pré-candidato a prefeito BRUNO RAMALHO, do vereador LOURI DA BARRINHA, Loló do Salomão, Mário Alves, GERSON ALMEIDA (irmão de Edson Almeida), Dudé de Juacema, Zé do Rato e uma grande multidão de amigos e apoiadores.
Na sua fala Dourival agradeceu a presença de todos e ressaltou que decidiu atender ao pedido de amigos e lideranças para buscar uma vaga no legislativo com o objetivo de representar aquela comunidade tão importante e sem nenhum representante no poder legislativo.
Louri destacou a importância de uma comunidade tão grande como Gameleira ter um vereador que possa representá-la e que nos seus quatro mandatos, Dourival os representou de aguerrida.
Bruno Ramalho agradeceu a Dourival pelo convite e falou que, caso mantenha, no prazo legal, seu registro de candidatura, dará todo o apoio para que Gameleira possa ter um homem que
nunca abandonou sua comunidade mesmo não sendo um dos treze ocupantes da Câmara.
Por fim, os amigos presentes expuseram suas opiniões acerca da importante decisão ora tornada por Dourival e afirmaram que o Ditrito precisa se unir em prol de melhorias.
POR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, BARBOSA JÚNIOR, PREFEITO DE FILADÉLFIA TERÁ QUE PAGAR MULTA ACIMA DE 55 MIL REAIS
A moda pegou e nem o prefeito mais jovem da Bahia escapou do pente fino do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que multou em mais de R$55.000,00 ANTÔNIO BARBOSA JÚNIOR, o "Barbosinha". De acordo com o relatório do TCM, irregularidades diversas foram detectadas na prestação de contas e em decorrência foram aplicadas as multas, CABE AGORA À CÂMARA DE FILADÉLFIA JULGAR OU NÃO AS "RESSALVAS" DO TCM.
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e com arrimo no inciso VIII, do art. 71, da Constituição Federal, no inciso XIII, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia, nos arts. 68 e 71 e incisos, da Lei Complementar n° 06/91, e no § 3º, do art. 13, da Resolução TCM nº 627/02, e: Considerando a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas, no exercício financeiro de 2014, pelo Sr. Antonio Barbosa dos Santos Júnior, Prefeito Municipal de FILADÉLFIA todas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas TCM n.º 08143-15, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas; Considerando que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos das alíneas “b” “c” e “d”, do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar n° 06/91; RESOLVE: Imputar ao gestor, com respaldo no com respaldo no art. 71, inciso II, da citada lei complementar, multa no valor R$5.000,00 (cinco mil reais), em razão das irregularidades consignadas nos relatórios da 13ª Inspetoria Regional e no Pronunciamento Técnico e não sanadas nesta oportunidade, sobretudo as relacionadas à extrapolação do limite da despesa total com pessoal, ocorrências de publicidade precária conferida a pregão presencial; falha na elaboração de demonstrativo contábil; previsão orçamentário elaborada sem critérios mínimos de planejamento; realização de audiências públicas fora dos prazos prescritos; desvio de finalidade na aplicação de recursos do FUNDEB; não reposição à conta do FUNDEB de despesas glosadas em exercícios anteriores em virtude de desvio de finalidade; ocorrência de processo licitatório não encaminhado ao Tribunal; diversas ocorrências de falha e/ou falta de transparência na liquidação da despesa; diversas ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; diversas ocorrências de ausência cotação de preços em processo administrativo de licitação; omissão na cobrança de cominações impostas pelo Tribunal; apresentação de relatório do controle interno deficiente; atuação ineficaz do controle interno, e, com lastro no art. 5º, inciso IV, § 1º, da Lei nº 10.028/00, 1 multa no valor de R$50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), correspondente a 30% (trinta por cento) dos seus subsídios anuais, em virtude de não ter promovido, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu o limite máximo prescrito no art. 20, III, b, da Lei Complementar nº 101/00, cabendo, ainda, determinar-lhe, com fundamento no art. 76, inciso III, alínea c, da multicitada lei complementar, o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$101,40 (cento e um reais e quarenta centavos), em decorrência da saída de numerário da conta do FUNDEB sem documento de despesa correspondente, a serem recolhidos aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, na forma e prazo preconizados nas Resoluções TCM nºs. 1124/05 e 1125/05, com a necessária emissão da DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2015. Cons. Francisco de Souza Andrade Netto Presidente Cons. Raimundo Moreira Relator
.... Este texto muito conhecido, muito falado e pouco utilizado em nosso cotidiano. Pessoas que ajudam pessoas, pessoas que buscam fazer o bem ao próximo, estas pessoas existem. E as vezes estão bem próximas de nós ou até mesmo ao nosso redor por esta vertente, e pela outra as que são beneficiadas, estas se tornam a fonte de energia que impulsionam aos batalhadores, aos guerreiros que lutam por dias melhores ao próximo.
Entre algumas dessas pessoas que buscam uma perspectiva de vida melhor e menos sofrida para o próximo iremos versar sobre uma pequena parte da história de alguém que vem ampliando o conceito de solidariedade, estamos falando do senhor Raimundo Costa dos Santos conhecido popularmente como (Raimundo da Macambira). Seu Raimundo é um eterno defensor das causas sociais que partiu nos anos de 1970 do povoado de Macambira que fica localizado na cidade de Jaguarari na Bahia, para São Paulo, assim como centenas de nordestinos que partem a procura de melhorias ao seio familiar.
Raimundo, desde que chegou a São Paulo, não se continha com as injustiças sociais. Inicialmente fez parte do Sindicato dos Rodoviários, foi diretor de transportes, diretor da CUT São Paulo e do ABC paulista, dentre outras, e secretário de saúde da cidade de Engenheiro Coelho, também no estado de São Paulo.
Em 2011 e chegada a hora de seu Raimundo voltar a terrinha que em seus sonhos seria motivo de alegrias, muitas alegrias que ele não tinha nenhuma precisão do que lhe esperava, foi então que seu Raimundo decidiu vir embora em definitivo. O objetivo era descansar, mas ao se deparar com várias situações precárias vividas por várias famílias jaguararienses, Ele não conseguiu fingir que não estava vendo e começou a buscar outras pessoas com o mesmo ideal: ajudar o próximo. Foi aí que o objetivo comum a outras pessoas como Mário Alves, “Zé do Rato”, Bruno Ramalho, Gerson Almeida, Salomão (Loló), Louiri da Barrinha e tantos outros se concretizou, e em 12 de setembro do corrente ano surgiu a ADESNOR (Associação para o Desenvolvimento Econômico e Social do Norte da Bahia) inaugurando a sua sede provisória situada no Povoado de Aroeira, na zona rural da cidade de Jaguarari.
A ADESNOR, como reza seu Estatuto no Artigo 3º: tem como objetivo: Realizar parcerias e convênios com entidades públicas e privadas nacionais e internacionais com a finalidade de promover o desenvolvimento de todo o norte do estado da Bahia. Nesse momento se inicia uma tarefa difícil complicada e ao mesmo tempo gratificante é como se ganhasse um prêmio a cada ação correspondida.
Visando, pelo menos, amenizar parte do sofrimento e ausência do poder público na vida de muitas famílias, principalmente nesta região da Bahia, estão sendo, inicialmente, disponibilizados os diversos serviços e atendimentos para a população auxiliando-os e orientando-os, pois, assim, concretizar-se-á de forma satisfatória o sonho idealizado por este guerreiro.
No momento a ADESNOR está atendendo apenas o município de Jaguarari, mas em pouco tempo outros municípios do norte da Bahia também terão ações desta entidade.
É assim, com pessoas como o seu Raimundo com o ideal de servi ao próximo não importando a quem quer que seja que aos poucos iremos construir vidas melhores a aqueles que precisam e fazer valer o poder da palavra que diz. “Fazer o bem sem olhar a quem”.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JAGUARARI FARÁ ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA QUINTA FEIRA, 12/11/2015
Atenção servidores públicos ativos e aposentados! Assembleia Geral Extraordinária, nesta quinta, 12/11/2015! Compareçam em massa!
Ascom Sindispuj
ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA (?) RECEBE QUASE O DOBRO DO VALOR DO ASSESSOR DA PREFEITURA DE JAGUARARI
Realmente a Câmara Municipal de Jaguarari não causa mais espanto nenhum a quem acompanha o site do TRIBUNAL DE CONTAS, haja vista que fazendo uma breve comparação entre os salários e funções das duas “casas”, ficamos surpresos com o que encontramos. Se não bastasse pagar R$1.380,00 para a manutenção de computadores pouco utilizados, R$1.260,00 para “alimentar um site fora do ar”, agora a Câmara vem pagando ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, desde abril de 2015. Mas o que a ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO faz mesmo? O que ela divulga? Se alguém viu ou vê alguma nota, alguma informação, explicação, divulgação assinada pela ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, por favor, encaminha pra nossa redação que faremos questão de divulgar. Lamentável que o presidente JOSIMAR ZUZA não esteja sabendo disso. Esperamos que os demais vereadores tomem providências urgentes! É assim que o dinheiro do povo vem sendo respeitado?
O espaço, mais uma vez, permanece aberto para a Câmara tentar explicar o que está acontecendo.
Vejam o quadro comparativo:
Abril: R$2.600,00
Abril: R$1.197,00
Maio: R$2.080,00
Maio: R$1.647,00
Junho: R$2.195,20
Junho: R$1.197,00
Julho: R$2.195,20
Julho: R$1.650,00
Agosto: R$2.195,20
Agosto: R$1.650,00
Setembro: R$2.195,20
Setembro: R$1.300,00
TOTAL: R$13.460,80
TOTAL: R$8.641,00
DIFERENÇA = R$4.819,80
Fonte: http://www.tcm.ba.gov.br/index.php/portal-da-cidadania/pessoal/
PREFEITO "ZÉ BRANCO" DE ANDORINHA FOI MULTADO EM MAIS DE R$55.000,00
Mesmo tendo as suas contas do exercício 2014 aprovadas com ressalvas pelo TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, o prefeito de Andorinha, JOSÉ RODRIGUES GUIMARÃES FILHO, "Zé Branco", foi multado em mais de R$55.000,00.
CONCLUSÃO: Após tudo visto e devidamente examinado o processo da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de ANDORINHA, sob os aspectos da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, que é conferida à Corte pela Carta Federal, denotam-se falhas devidamente evidenciadas neste pronunciamento, inclusive algumas irregularidades, de sorte a concluir que as contas referenciadas submetem ao comando do contido no art. 40, inciso II combinado com o art. 42, da Lei Complementar de nº 06/91.
VOTO: Diante do exposto e tudo o mais que consta do processo, com arrimo no art. 40, inciso II combinado com o art. 42, todos da Lei Complementar de nº 06/91, vota-se no sentido de que, no cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, APROVE, PORÉM COM RESSALVAS, a prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA, Processo TCM nº 09032/15, exercício financeiro de 2014, da responsabilidade do Sr. JOSÉ RODRIGUES GUIMARÃES FILHO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e com arrimo no inciso VIII, do art. 71, da Constituição Federal, no inciso XIII, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia, e § 3º, do art. 13, da Resolução TCM nº 627/02, e: Considerando as irregularidades praticadas pelo Sr. José Rodrigues Guimarães Filho, Prefeito do Município de Andorinha, durante o exercício financeiro de 2014 todas elas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas TCM nº 09032/15, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas; Considerando que as ditas irregularidades atentam, contra a norma legal e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos do artigo 5º, parágrafo 2º da Lei Federal nº 10.028/00 e do artigo 71 e incisos, combinado com a alínea “d”, do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar nº 06/91;
Resolve, imputar ao Sr. José Rodrigues Guimarães Filho, Prefeito Municipal de Andorinha, com com fundamento no § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/00, multa no valor de R$50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, com fundamento no § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/00, devido a não adoção das medidas saneadoras de que trata o art. 23 da LRF e das previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição da República, para recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54% no primeiro quadrimestre do exercício em tela, em referência à violação verificada no terceiro quadrimestre do exercício de 2012, incorrendo, portanto, na infração administrativa de que trata o inciso IV do art. 5º da mencionada Lei Federal nº 10.028/00, além de lhe aplicar, com fundamento nos incisos II e III, do art. 71, da Lei Complementar n° 06/91, multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), notadamente em razão dos questionamentos com processos licitatórios. cujo recolhimento aos cofres públicos municipais deverá se dar em trinta dias do trânsito em julgado deste pronunciamento, na forma da Resolução TCM nº 1.124/05.
ESCOLINHA DE ATLETISMO FLAMENGO DÁ SHOW E GRANDE EXEMPLO DE SUPERAÇÃO NA III ETAPA DO MEETING EM PETROLINA
O que pra muita gente seria motivo de se sentir inferior, para as crianças e adolescentes de Flamengo e Araras é motivo de determinação. Vivendo em povoados subdesenvolvidos e com índice alarmante de desemprego, insegurança e miséria, estes atletas superaram cada limite tido como insuperável para quem vive a realidade geográfica deles que contam basicamente com a força de vontade e ideal de um homem que enfrentando as mais diversas dificuldades não se deixa vencer por estas.
O professor Ferreirinha é hoje para o Brasil, uma forte referência de que quando não deixamos nossos ideais falecerem podemos virar a página e dá continuidade na escrita por dias melhores.
Neste final de semana, 31/10 e 01/11, em Petrolina-PE, alunos da EAF confirmaram, mais uma vez, que são capazes de levar mais longe ainda o nome de nosso JAGUARARI, quando conquistaram mais de 60 (sessenta) medalhas deixando as pessoas boquiabertas, não pela maneira emocionante como correm, saltam e arremessam os meninos de Flamengo, mas principalmente pela maneira como o esporte faz com que ela se comportem de uma maneira que não vemos mais nos dias atuais.
E é com mais esta demonstração de superação que precisamos nos unir a este projeto que tudo para continuar tirando nossos jovens e crianças do caminho das drogas e prostituição.
É preciso que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI, que tem contribuído e precisa continuar a investir ainda mais, tome pé da situação e não deixe que um projeto tão importante fraqueje. A MINERAÇÃO CARAÍBA S/A, que tanto tem transformado a vida de Jaguarari permaneça parceira. Que empresários que já contribuem e os que ainda não, façam e permaneçam ajudando.
O poder legislativo, de modo geral, tem que andar lado a lado com a Escolinha, principalmente indicando a prefeitura uma verba suficiente para que seja capaz de suprir as necessidades daquela entidade.
Por fim, parabenizamos a ESCOLINHA DE ATLETISMO FLAMENGO e todos os seus atletas.
EXCLUSIVO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI E O CICLO VICIOSO DOS ALUGUÉIS
Observando o Diário Oficial da Câmara de Vereadores de Jaguarari qualquer cidadão ficará surpreso com tamanho mau uso do dinheiro repassado àquela Casa. Isso porque até onde toda a sociedade jaguarariense imagina, o sistema de som daquele ambiente pertenceria ao patrimônio público, na verdade TODA AQUELA ESTRUTURA DE SOM É ALUGADA POR R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensal à empresa VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO ME, situada à Rua José Gonçalves, 53, Bairro Arthur Gonçalves (Mutirão).
Também identificamos outra situação incomum. O Presidente da Câmara, Excelentíssimo senhor Josimar Zuza contratou a empresa INAYARA DA SILVA CASTRO ME, com sede em Senhor do Bonfim, para fazer manutenção corretiva e preventiva de rede lógica e física de computadores e impressoras do Legislativo, pelo valor mensal de R$1.380,00 (um mil e trezentos e oitenta reais). Todos sabem que um micro computador de ponta hoje custa bem menos e ao invés de pagar mensalmente para fazer manutenção, o que obviamente gera uma interrogação, pois sabemos que mesmo que fossem usados diariamente, jamais haveria a necessidade de conserto permanente.
Outro detalhe, ainda mais incrédulo grita salta aos olhos de quem naquele sítio observar: a Câmara de Jaguarari, através de seu representante, que deveria zelar pela economicidade com o dinheiro do contribuinte e eleitor que o conduziu ao cargo ora ocupado, vem pagando o valor de R$1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais) mensal a empresa MARCELO ALVES FÉLIX ME, sediada à Rua Rui Barbosa, 117 em Senhor do Bonfim, alimentação e operacionalização do (site) oficial da Câmara Municipal de Jaguarari, porém pergunta-se: QUAL O SITE DA CÂMARA, QUAL O ENDEREÇO E ONDE ESTÁ HOSPEDADO?
Tentamos o contato com o presidente da Câmara, mas não conseguimos. Fica o espaço à disposição para eventuais esclarecimentos.
Fonte: Tribunal de Contas e Diário Oficial da Câmara de Vereadores de Jaguarari
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References: artigo 5
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 Artigo 3
 artigo 5
 artigo 71