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Timestamp: 2020-06-04 15:40:50+00:00

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CESSÃO DE IMAGENS Expediente AHM/2018-015 O Diretor do Arquivo Histórico Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições legais, após parecer favorável da Comissão de Avaliação das Solicitações de Materiais Integrantes dos Acervos da SMC e com respaldo no Decreto nº 58.049 de 22 de dezembro de 2017, AUTORIZA a cessão de 26 (vinte e seis
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2018/0016947-0 À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º
CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 6025.2018/0008926-3 À vista dos elementos constantes do presente, em especial a carta de exclusividade (012468478), bem como a informação 011830652, e na competência a mim delegada pela Portaria nº 15/2017–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações
CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 6025.2018/0014351-9 À vista dos elementos constantes do presente, em especial a carta de exclusividade 011446045, bem como a informação 011861802, e na competência a mim delegada pela Portaria nº 15/2017–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alteraçõ
CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 6025.2018/0015312-3 À vista dos elementos constantes do presente, em especial a carta de exclusividade 011873321, bem como a informação 011978327 e na competência a mim delegada pela Portaria nº 15/2017–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações
HOMOLOGAÇÃO Processo nº 6025.2018/0013324-6 À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro, a qual adoto como razão de decidir, por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei Federal n.º 10.182/2001 , Lei Complementar nº 123/06, Decreto Munic
CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 6025.2018/0015334-4 À vista dos elementos constantes do presente, em especial a carta de exclusividade 011949572, bem como a informação 012048979 e na competência a mim delegada pela Portaria nº 15/2017–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações pos
AFASTAMENTO Processo nº 6025.2018/0016354-4 À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal n° 8.989/79 c/c artigo 1°, inciso III do Decreto Municipal n° 48.743/2007, na redação dada pelo Decreto n.º 58.261/2018, o afastamento, no período de 03 a 13 de dezembro de 2018 da funcionária ALIC
Retificação 6025.2018/0015337-9 I - À vista dos elementos constantes do presente, Retifico o despacho 012577981, que tratou da conrtatação da EDITORA MODERNA LTDA., para aquisição 641 (seiscentos e quarenta e um) livros, subdivididos em 11 (onze) títulos que integrarão o acervo da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, conforme requisição 012420784
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2018/0016709-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo

References: artigo 25
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