Source: http://pedidos.artigo19.org/?sort=ano&order=desc&page=34
Timestamp: 2020-06-05 16:16:59+00:00

Document:
Monitoramento de pedidos de informação ao Ministério das Cidades
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Ministério das Cidades Descrição da solicitação: 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferido...
Medidas adotadas pela prefeitura de Porto Alegre para regulamentar a LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita saber se a Prefeitura de Porto Alegre regulamentou a lei de acesso à informação Prezado(a) Prefeitura de Porto Alegre - RS, 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informa...
Medidas adotadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso para a regulamentação da lei de acesso à informação
Neste pedido a Artigo 19 solicita informação sobre a regulamentação da lei de acesso à informação pelo Governo do Estado de Mato Grosso: Prezado(a) Governo do Estado de Mato Grosso, 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou...
Medidas adotadas pelo Governo do Estado do Amapá para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre a regulamentação da lei de acesso à informação pelo Governo do Estado do Amapá: Prezado(a) Governo do Estado do Amapá, 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de...
Medidas adotadas pelo Governo do Estado de Pernambuco para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre a regulamentação da lei de acesso à informação no Estado de Pernambuco: Prezado(a) Governo do Estado de Pernambuco, 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de aces...
Medidas adotadas pela Prefeitura de Macapá para a regulamentação da lei de acesso à informação
Neste pedido a Artigo 19 solicita saber se a Prefeitura de Macapá regulamentou a lei de acesso à informação. Prezado(a) Prefeitura de Macapá - AP, 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual...
Medidas adotadas pela Prefeitura de Natal para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita saber se a Prefeitura de Natal regulamentou a lei de acesso à informação Prezado(a) Prefeitura de Natal - RN, 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a...
Medidas adotadas pela Prefeitura de Curitiba para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre a regulamentação da lei de acesso à informação pela Prefeitura de Curitiba: Prezado(a) Prefeitura de Curitiba - PR, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de ace...
Medias adotadas pelo Ministério da Saúde para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre a regulamentação da lei de acesso à informação pelo Ministério da Saúde: 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, confo...
Medidas adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre a regulamentação da lei de acesso à informação pelo Tribunal Superior do Trabalho. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referên...
Instalação de SIC na Prefeitura de Mandaguari
Neste pedido de informação, o requerente solicitar saber sobre medidas tomadas para implementação de SIC físico e e-SIC no âmbito do Executivo municipal de Mandaguari.
Instalação do SIC pelo legislativo de Mandaguari
Neste pedido de informação, o requerente solicita saber quais foram as medidas tomadas para a implementação do SIC físico e e-SIC no âmbito do legislativo municipal de Mandaguari
Medias adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça para a regulamentação da LAI
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber se o Superior Tribunal de Justiça regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da Lei 12.527 de 2011. 2. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já indi...

References: Artigo 19
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