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Timestamp: 2018-01-19 19:30:51+00:00

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Art. 352, inc. I do Código Processo Civil - Lei 5869/73
Art. 352, inc. I do Código Processo Civil - Lei ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 7517720125120043
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Andamento do Processo n. 0000751-77.2012.5.12.0043 - AIRR - 28/08/2017 do TST
em que estabelece o § 6º do artigo 896 da CLT , a alegada ofensa aos artigos 5º , inciso II , 8º , inciso I , 21 , inciso...Andamento do Processo n. 0000751-77.2012.5.12.0043 - AIRR - 28/08/2017 do TST Processo Nº AIRR- 0000751... E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Alegação (ões): - violação dos ar...
Pg. 705. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 28/08/2017
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Andamento do Processo n. 0310183-22.2012.8.05.0001 - Recurso Especial na Apelação - 24/08/2017 do TJBA
. Aduz, em síntese, violação aos arts. 267, inciso VI, 352, inciso I, 535, inciso II e 543-C, do Código de Processo Civil... e 113, § 1º, 114, 165 e 168, inciso I, do Código Tributário Nacional. O recorrido apresentou contrarrazões às fls. 512... Ltda., às fls. 582/600, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a, da ...
Pg. 187. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 24/08/2017
VI, 352, inciso I, 535, inciso II e 543-C, do Código de Processo Civil e 113, § 1º, 114, 165 e 168, inciso I, do Código... especial, interposto por EDZA - Planejamento, Consultoria e Informática Ltda., às fls. 582/600, com fulcro no art. 105, inciso.../03/2009). 8. Ausência de repercussão geral da questão suscitada, n...
Andamento do Processo n. 0000229-71.2015.805.0275 - Procedimento Sumário - 07/08/2017 do TJBA
do artigo 352, incisos I, II e III, do CPC. As provas deverão recair sobre os fatos indicados acima. Indefere-se, por ora... de que trata o art. 357 e incisos seguintes do CPC. Sendo assim, passo ao saneamento e organização do processo. O AR foi juntado... que o possuidor de que trata o artigo 1.196 do Código Civil te...
Pg. 224. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 07/08/2017
352, incisos I, II e III, do CPC. As provas deverão recair sobre os fatos indicados acima. Indefere-se, por ora, o pedido... apresenta nenhuma peculiaridade que justifique a inversão do ônus da prova, devendo ser observado os incisos I e II do artigo... 373 e os incisos I e II do artigo 429, incisos I e II, ambos do C...
Andamento do Processo n. 0214691-46.2011.8.26.0100 - 04/04/2017 do TJSP
Processo 0214691-46.2011.8.26.0100 (583.00.2011.214691) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material -Henry Georges Pilavdjian Ii - Jornal Diário de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de
Pg. 602. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/04/2017
resta forçoso concluir que a embargante “EMECE” é parte ilegítima para figurar no polo passivo.Inexistindo outras questões prejudiciais ou preliminares a apreciar, passa-se à análise do mérito
Diário de Justiça do Estado do Maranhão - 10 meses
Andamento do Processo n. 0010849-33.2015.8.10.0040 - 09/03/2017 do TJMA
ACÓRDÃO Nº 198349/2017 Sessão do dia 21 de Fevereiro de 2017 QUARTA CÂMARA CÍVEL Processo Nº: 0010849-33.2015.8.10.0040 Protocolo Nº: 0508052016 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A, ADVOGADO (A): JOSÉ ALMIR
Inciso I do Artigo 352 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Art. 352, inc. I da Lei 5869/73
Art. 352, inc. I do Código Processo Civil
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References: ARTIGO 93
 artigo 896
 artigo 352
 artigo 1
 artigo 429
 Artigo 352