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NCE/10/01386 Relatório final da CAE - Novo ciclo de estudos - PDF
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Neusa Sá Caldas
1 NCE/10/01386 Relatório final da CAE - Novo ciclo de estudos Caracterização do pedido Perguntas A.1 a A.10 A.1. Instituição de ensino superior / Entidade instituidora: Instituto Politécnico De Castelo Branco A.1.a. Descrição da Instituição de ensino superior / Entidade instituidora Instituto Politécnico De Castelo Branco A.2. Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Escola Superior De Educação De Castelo Branco A.2.a. Descrição Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Escola Superior De Educação De Castelo Branco A.3. Ciclo de estudos: Ensino de Inglês e de Espanhol no Ensino Básico A.4. Grau: Mestre A.5. Área científica predominante do ciclo de estudos: Formação de Professores de Línguas Estrangeiras no A.6.1 Classificação da área principal do ciclo de estudos de acordo com a Portaria no 256/2005 de 16 de Março (CNAEF): 145 A.6.2 Classificação da área secundária do ciclo de estudos de acordo com a Portaria no 256/2005 de 16 de Março (CNAEF): n/a A.6.3 Classificação de outra área secundária do ciclo de estudos de acordo com a Portaria no 256/2005 de 16 de Março (CNAEF): n/a A.7. Número de créditos ECTS necessário à obtenção do grau: 90 A.8. Duração do ciclo de estudos (art.º 3 DL-74/2006): 3 semestres A.9. Número de vagas proposto: 20 A.10. Condições de acesso e ingresso: Poderão candidatar-se ao curso: a) titulares de uma habilitação académica superior referida nas alíneas a) a c) do nº 1 do artigo 17º do DL nº 74/2006, que cumulativamente tenham obtido, no quadro dessa habilitação superior, 100 ECTS em Inglês e 60 ECTS e Relatório da CAE - Novo Ciclo de Estudos 1. Instrução do pedido 1.1. Deliberações dos órgãos que legal e estatutariamente devem ser ouvidos no processo de criação do ciclo de estudos. Existem e satisfazem completamente as condições legais pág. 1 de 8
2 1.2. Docente responsável pela coordenação da implementação do ciclo de estudos. Foi indicado e tem o perfil adequado 2. Condições de acesso e ingresso, estrutura curricular e plano de estudos Condições de acesso e ingresso. Existem, são adequadas e cumprem os requisitos legais 2.2. Estrutura Curricular e Plano de Estudos. Existe e satisfaz as condições legais 2.3. Evidências que fundamentam as classificações de cumprimento assinaladas. As condições de acesso ingresso no ciclo de estudos obedecem ao estipulado no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 74/2006 de 24 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008 de 25 de junho e ponto 3. alíneas a) e b) e ponto 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro. A estrutura curricular e o plano de estudos cumprem o definido no Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro, Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de Fevereiro e Decreto-Lei 74/2006 de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008 de 25 de Junho. 3. Descrição e fundamentação do ciclo de estudos 3.1. Dos objectivos do ciclo de estudos Foram formulados objectivos para o ciclo de estudos Foram definidas competências a desenvolver pelos estudantes Os objectivos definidos são coerentes com a missão e a estratégia da instituição Evidências que fundamentem a classificação de cumprimento assinalada. Foram formulados objectivos adequados à área e natureza profissionalizante do ciclo de estudos. As competência definidas articulam-se com as dimensões gerais e específicas do perfil de desempenho profissional do professor de Inglês e Espanhol no ensino básico. Os objectivos para o ciclo de estudos ajustam-se à experiência, missão e estratégia da ESECB de formar profissionais de educação qualificados Pontos Fortes. A instituição possui experiência de duas décadas de formação de professores(as) e dispõe de uma bolsa de escolas com orientadores(as) cooperantes Recomendações de melhoria. Nada a assinalar 3.2. Da adequação ao Projecto Educativo, Científico e Cultural da Instituição A instituição definiu um projecto educativo, científico e cultural próprio Os objectivos definidos para o ciclo de estudos são compatíveis com o projecto educativo, científico e cultural da instituição Evidências que fundamentem a classificação de cumprimento assinalada. A Escola Superior de Educação, com a sua experiência de formação de professores e de professores pág. 2 de 8
3 de línguas para o ensino básico, possui condições para a implementação do ciclo de estudos, onde ele se integrará com outras formações de professores e educadores. Os objectivos definidos para o ciclo de estudos são congruentes com o projecto educativo, científico e cultural da instituição, designadamente no contributo que podem dar para a concretização das linhas estratégicas relativas ao ensino, investigação, formação e inserção profissional dos(as) diplomados(as), realçando a actividade do Centro de Línguas e Culturas do Instituto na prestação de serviços às diversas unidades orgânicas do IPCB e à comunidade envolvente, apoiando e consolidando a aprendizagem das línguas Pontos Fortes. Nada a assinalar de muito relevante Recomendações de melhoria Da organização do ciclo de estudos Os conteúdos programáticos de cada unidade curricular são coerentes com os respectivos objectivos As metodologias de ensino (avaliação incluída) de cada unidade curricular são coerentes com os respectivos objectivos Evidências que fundamentem a classificação de cumprimento assinalada. Mesmo que em versão espanhola como nas UC de "Espanhol para o Ensino" e " Didáctica do Espanhol no Ensino Básico", os conteúdos programáticos de cada unidade curricular são coerentes com os respectivos objectivos Pontos Fortes. Não há pontos fortes a declarar neste item Recomendações de melhoria. Nada a referir. 4. Recursos docentes 4.1. O corpo docente cumpre os requisitos legais Existe um procedimento de avaliação do desempenho do pessoal docente, de forma a garantir a necessária competência científica e pedagógica e a sua actualização. Em parte 4.3. A maioria dos docentes tem ligação estável à instituição por um período superior a três anos. A instituição mostra uma boa dinâmica de formação do seu pessoal docente Evidências que fundamentem a classificação de cumprimento assinalada. Existe um corpo docente próprio, qualificado e adequado em número (9 Docentes em regime de tempo integral, dos quais 7 Doutores e 2 Mestres). pág. 3 de 8
4 A maioria dos docentes (75%) tem ligação estável à instituição por um período superior a três anos. Quanto ao procedimento de Avaliação do Desempenho, menciona-se que "está ainda, em fase de aprovação o regulamento da avaliação do desempenho do pessoal docente do IPCB". Quanto à dinâmica de formação do pessoal docente, indica-se que uma docente está inscrita em Programa de Doutoramento. Refere-se ainda que o "IPCB aprovou um Regulamento de Apoio à Qualificação dos Docentes" e que apoiou as suas candidaturas ao PROTEC 1 e 2" Pontos fortes Recomendações de melhoria. 5. Descrição e fundamentação de outros recursos humanos e materiais 5.1. O ciclo de estudos dispõe de outros recursos humanos indispensáveis ao seu bom funcionamento O ciclo de estudos dispõe das instalações físicas (espaços lectivos, bibliotecas, laboratórios, salas de computadores, etc.) necessárias ao cumprimento dos objectivos O ciclo de estudos dispõe dos equipamentos didácticos e científicos e dos materiais necessários ao cumprimento dos objectivos Evidências que fundamentem a classificação de cumprimento assinalada. Existem recursos humanos não docentes em número e qualificação adequados ao funcionamento do novo ciclo de estudos. Existem instalações adequadas à leccionação do ciclo de estudos, nomeadamente biblioteca. Existem os equipamentos didácticos e científicos e os materiais indispensáveis à boa leccionação do ciclo de estudos, incluindo os relativos às TIC Pontos fortes. Existência de : -Equipamentos didácticos e científicos, materiais e TICs; -Recursos pedagógicos de projectos europeus; -Centro de Línguas e Culturas Recomendações de melhoria. 6. Actividades de formação e investigação 6.1. Existe(m) Centro(s) de Investigação reconhecido(s) e com boa avaliação, na área científica do ciclo de estudos. Não 6.2. Existem publicações científicas da unidade orgânica, na área predominante do ciclo de estudos, em revistas internacionais com revisão por pares nos últimos três anos. pág. 4 de 8
5 6.3. Existem actividades científicas, tecnológicas, culturais e artísticas desenvolvidas na área do ciclo de estudos e integradas em projectos e/ou parcerias nacionais e internacionais Evidências que fundamentem a classificação de cumprimento assinalada. Participação dos docentes em vários centros de investigação financiados pela FCT. Números de publicações científicas da unidade orgânica: 157. Projectos e parcerias nacionais e internacionais mencionados na área do ciclo de estudos Pontos fortes. Produção científica elevada Recomendações de melhoria. Nada a assinalar 7. Actividades de prestação de desenvolvimento profissional de alto nível 7.1. A oferta destas actividades corresponde às necessidades do mercado e à missão e objectivos da instituição Evidências que fundamentem a classificação de cumprimento assinalada. Estabelecimento e manutenção de uma rede entre a instituição formadora, a Universidade de Salamanca e as escolas de ensino básico da região com o propósito de facilitar a integração profissional dos futuros professores, bem como consolidar a dimensão internacional da instituição pela criação de redes transfronteiriças e europeias por intermédio de acordos, projectos de mobilidade de estudantes e docentes e de recursos e materiais Pontos fortes. Centro de Línguas e Culturas que presta serviço às diversas unidades orgânicas do IPCB e à comunidade envolvente, apoiando e consolidando a aprendizagem de línguas Recomendações de melhoria. 8. Enquadramento na rede do ensino superior público 8.1. Os estudos apresentados (com base em dados do MTSS) mostram empregabilidade dos formados por este ciclo de estudos Os dados de acesso (DGES) mostram o potencial do ciclo de estudos para atrair estudantes O novo ciclo de estudos será oferecido em colaboração com outras instituições na região de influência da instituição. Não 8.4. Evidências que fundamentem a classificação de cumprimento assinalada. O aumento do número de alunos nos Ensinos Básico e Secundário a frequentar espanhol e as vagas de professor por preencher, sendo disponibilizados horários nas colocações residuais, aceitando-se provisioriamente professores cuja habilitação para o ensino do espanhol não é uma qualificação profissional, justificam a proposta do ciclo de estudos. O novo ciclo de estudos não será oferecido em colaboração com outras instituições na região de influência da instituição 8.5. Pontos fortes. pág. 5 de 8
6 Não há pontos fortes a declarar neste item Recomendações de melhoria. Nada a declarar. 9. Fundamentação do número total de créditos ECTS do novo ciclo de estudos 9.1. A atribuição do número total de unidades de crédito e a duração do ciclo de estudos estão justificadas de forma convincente Existe uma metodologia para o cálculo dos créditos ECTS das unidades curriculares Existe evidência de que a determinação das unidades de créditos foi feita após consulta aos docentes e estudantes Evidências que fundamentem a classificação de cumprimento assinalada. O número total de créditos e duração do ciclo de estudos está de acordo com o ponto 1, do art. 18.º, do Decreto-Lei n.º74/06, de 24 de Março e com os pontos 7 e 8 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 43/07, de 22 de Fevereiro. O cálculo dos créditos ECTS foi realizado conforme o disposto no Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares aos cursos do IPCB (Despacho n.º 7595/2006, 2ª Série, de 4 de Abril) Pontos fortes. Não há pontos fortes a declarar neste item Recomendações de melhoria. Nada a referir neste item. 10. Comparação com ciclos de estudos de referência no Espaço Europeu de Ensino Superior O ciclo de estudos tem duração e estrutura semelhantes a ciclos de estudos de instituições de referência do Espaço Europeu de Ensino Superior O ciclo de estudos tem objectivos e confere competências análogas às de outros ciclos de estudos de instituições de referência do Espaço Europeu de Ensino Superior Evidências que fundamentem a classificação de cumprimento assinalada. O ciclo de estudos está orientado para responder às solicitações de formação no espaço europeu para o 2.º ciclo de formação no quadro das especificidades próprias do ensino superior. A formação de professores de Línguas Estrangeiras (LE) proposta permite ao futuro docente aceder a um conjunto de competências, de saber fazer e de valores. A parceria estabelecida com a Universidade de Salamanca permite uma aproximação a um país cuja língua ensinam. À semelhança do que se passa em outros países europeus, o ciclo de estudos proposto pretende promover uma reflexão contínua sobre a actividade lectiva e a integração de outros saberes Pontos fortes. Nada a referir neste item Recomendações de melhoria. pág. 6 de 8
7 Não há recomendações de melhoria neste item relativamente ao curso. 11. Estágios e períodos de formação em serviço Existem locais de estágio e/ou formação em serviço São indicados recursos próprios da instituição para acompanhar os seus estudantes no periodo de estágio e/ou formação em serviço. Em parte Existem mecanismos para assegurar a qualidade dos estágios e periodos de formação em serviço dos estudantes. Em parte São indicados orientadores cooperantes do estágio ou formação em serviço, em número e qualificações adequadas (para ciclos de estudos de formação de professores) Evidências que fundamentem a classificação de cumprimento assinalada. O docente com o grau de Mestre na área de inglês referido no ponto 11.3 não está indicado no acompanhamento efectivo dos estudantes nas UC IPP e PES mas apenas em "Recursos e Materiais para o ELE" como "outro docente que lecciona" na respectiva ficha da UC. Assim, apenas 2 docentes da ESECB (1 na área de inglês; 1 na área de espanhol) acompanham os estudantes em PES. Os protocolos assinados não cumprem plenamente o estipulado no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro, nomeadamente no que respeita a: duração, referência às funções, responsabilidades e competências, assim como às contrapartidas dos vários intervenientes no processo. O número de orientadores e de escolas cooperantes é adequado face às necessidades de formação dos estudantes em PES Pontos fortes. A Escola Superior de Educação e o Instituto Politécnico de Castelo Branco possui uma extensa rede de parcerias com escolas do ensino básico e estabeleceu para o caso concreto deste ciclo de estudos uma parceria com a Universidade de Salamanca no âmbito da formação de professores de espanhol Recomendações de melhoria. Não há recomendações de melhoria neste item relativamente ao curso. 12. Conclusões Recomendação final. O ciclo de estudos deve ser acreditado Fundamentação da recomendação: As condições de acesso e ingresso, estrutura curricular e plano de estudos existem cumprem os requisitos legais. Foram formulados objectivos adequados à área e natureza profissionalizante do ciclo de estudos. As competência definidas articulam-se com as dimensões gerais e específicas do perfil de desempenho profissional do professor de Inglês e Espanhol no ensino básico. Os objectivos para o ciclo de estudos ajustam-se à experiência, missão e estratégia da ESECB de formar profissionais de educação qualificados. Os objectivos definidos para o ciclo de estudos são compatíveis com o projecto educativo, científico e pág. 7 de 8
8 cultural da instituição. Existe um corpo docente próprio, qualificado e adequado em número (9 Docentes em regime de tempo integral, dos quais 7 Doutores e 2 Mestres). A maioria dos docentes (75%) tem ligação estável à instituição por um período superior a três anos. A oferta das actividades de prestação de desenvolvimento profissional de alto nível corresponde às necessidades do mercado e à missão e objectivos da instituição. Os dados apresentados mostram empregabilidade dos formados por este ciclo de estudos bem como o potencial para atrair estudantes. A atribuição do número total de unidades de crédito e a duração do ciclo de estudos estão justificadas de forma convincente e existe uma metodologia para o cálculo dos créditos ECTS das unidades curriculares. O ciclo de estudos está orientado para responder às solicitações de formação no espaço europeu para o 2.º ciclo de formação no quadro das especificidades próprias do ensino superior. Todavia propõe-se a acreditação condicional, dado que: 1. Apenas 2 docentes da ESECB (1 na área de inglês; 1 na área de espanhol) acompanham os estudantes em PES, e não 3, como referido no ponto 11.3 da proposta da Instituição; 2. Os protocolos assinados não cumprem plenamente o estipulado no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro, nomeadamente no que respeita a: duração, referência às funções, responsabilidades e competências, assim como às contrapartidas dos vários intervenientes no processo. Resposta à pronúncia da Instituição: Face às informações prestadas na pronúncia (correcção da não inclusão do nome de uma docente acompanhante dos estudantes em PES, e esclarecimento relativo aos protocolos considerados incompletos ), a CAE considera que o ciclo de estudos reúne as condições para poder ser acreditado. pág. 8 de 8

References: artigo 17
 artigo 17
 artigo 11
 artigo 16
 artigo 18
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