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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2020 - UASG 194029
Nº Processo: 08746000499202003 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de placas, banners e panfletos, a fim de informar e precaver as comunidades do povo Xavante, em razão do avanço do novo Coronavírus. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979 de 06/02/2020.. Justificativa: Emergência internacional de saúde pública causada pela pandemia do Covid-19. Declaração de Dispensa em 28/07/2020. GABRIEL GOMES MURIA. Chefe Sedisc/cr-xav. Ratificação em 29/07/2020. CARLOS HENRIQUE DA SILVA. Coordenador Regional Subst. Cr-xav. Valor Global: R$ 114.500,02. CNPJ CONTRATADA : 09.813.441/0001-87 PLOTEK COMUNICACAO VISUAL EIRELI.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2020 - UASG 194029Nº Processo: 08746000499202003 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de placas, banners e panfletos,...
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Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 73.887.424/0001-93 - TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO N° 247/2018. CONSIDERANDO:I. A classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia e em consonância com a decretação de situação de emergência no Estado do Rio de Janeiro e com os procedimentos recomendados pelas autoridades de saúde; e II. Que o Contrato nº 247/2019 tem como objeto a prestação de serviços de atendimento médico e de enfermagem na modalidade medicina do trabalho, desempenhando papel de suma importância no controle da propagação do COVID-19 no CEPEL, garantindo a saúde e integridade de seus colaboradores, o presente termo aditivo tem como objeto: DO ACRÉSCIMO: A partir de 27/07/2020, fica incluído no quadro de funcionários da empresa contratada, constante do item 5 - "Especificação dos Serviços" do Termo de Referência, 1 (um) Técnico de Enfermagem. DO VALOR: Diante da alteração prevista na Cláusula anterior, o valor mensal do Contrato, previsto na Cláusula Quarta, subitem 4.1, passa a ser de R$ 40.276,32 (quarenta mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), correspondendo a um valor global de R$ 466.388,03 (quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e três centavos). DA GARANTIA
A garantia contratual, prevista na Cláusula Décima segunda, subitem 12.1, passa a ser de R$ 23.319,10 (vinte e três mil trezentos e dezenove reais e dez centavos). Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do contrato, com base no Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93.
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Extrato de Termo AditivoContratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 73.887.424/0001-93 - TERMO ADITIVO Nº 4...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2020 - UASG 250052
Nº Processo: 25410007631202019 . Objeto: Aquisição de BESILATO DE CISATRACÚRIO e BROMETO DE ROCURONIO. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979 de 06/02/2020.. Justificativa: Evitar desabastecimento de itens imprescindíveis no combate à pandemia de COVID-19. Declaração de Dispensa em 30/07/2020. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 30/07/2020. ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 950.160,00. CNPJ CONTRATADA : 10.586.940/0001-68 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 830.480,00. CNPJ CONTRATADA : 81.887.838/0007-36 PROFARMASPECIALTY S.A. Valor: R$ 119.680,00
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 257052
Nº Processo: 25064000739202050.
DISPENSA Nº 15/2020. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 05343029000190. Contratado : MEDLEVENSOHN COMERCIO E -REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSP. Objeto: Aquisição emergencial de Testes Rápido para COVID-19, objetivando atender às medidas de controle de infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do DSEI Yanomami. Fundamento Legal: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/07/2020 a 27/01/2021. Valor Total: R$109.000,00. Fonte: 6351000000 - 2020NE800326. Data de Assinatura: 27/07/2020.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 257052Nº Processo: 25064000739202050.DISPENSA Nº 15/2020. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 05343029000190. Contratado : MEDLEVENSOHN COMERCIO E -REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSP....
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Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n. 03/2016 celebrado entre o STF e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES Bela Vista, Itaim e Brasil, CNPJ 61.590.410/0003-96, 61.590.410/0001-24, 61.590.410/0004-77 (Proc. nº 009781/2019). Objeto: incluir o pacote de Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória e os exames auxiliares ao diagnóstico e tratamento do novo Coronavírus. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 30/06/2020. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Mônica Maria Gomide Madruga Ribeiro - Secretária de Gestão do STF-Med.; pela contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n. 03/2016 celebrado entre o STF e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS -...
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Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n. 02/2016 celebrado entre o STF e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES BRASÍLIA I, II E III, CNPJ 61590.410/00005-58, 61.590.410/0006-39, 61.590.410/0007-10 (Proc. nº 006602/2018). Objeto: incluir na tabela do prestador os exames auxiliares ao diagnóstico e tratamento do novo Coronavirus. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 30/06/2020. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Mônica Maria Gomide Madruga Ribeiro - Secretária de Gestão do STF-Med.; pela contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVODécimo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n. 02/2016 celebrado entre o STF e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES...
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7º Termo de aditamento ao Contrato n° 19/2016, firmado em 30/07/2020, com a empresa Atlântico Engenharia Ltda. (CNPJ: 14.355.750/0001-90); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 19/2016 pelo período de 12 meses e alterações decorrentes da pandemia de COVID-19, direito à repactuação e ao reajuste, e reforço da garantia; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso I, alínea "a", todos da Lei nº 8666/93; Processo SEI: 0000846-07.2016.6.07.8100 Signatários: Des. Humberto Adjuto Ulhôa, Presidente do TRE-DF, e Sr. João Bosco Barbosa de Faria.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO7º Termo de aditamento ao Contrato n° 19/2016, firmado em 30/07/2020, com a empresa Atlântico Engenharia Ltda. (CNPJ: 14.355.750/0001-90); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência...
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ESPÉCIE: Convênio - Acordo de Cooperação Acadêmica. Partícipes: ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - EJUD3 e ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 06ª REGIÃO - ESMATRA6. OBJETO: Organização e execução da atividade formativa intitulada "As Garantias Constitucionais do Processo em Tempos de Pandemia: Direitos Fundamentais Processuais e Direitos Processuais Fundamentais diante dos Desafios do Estado de Emergência e do Processo Judicial", divulgação das atividades formativas aos magistrados do TRT3 e averbação destas no sistema da EJUD3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º, caput, da Resolução ENAMAT n. 09/2011, art. 2º, III, da Resolução ENAMAT n. 14/2013 e Resolução ENAMAT n. 17/2014. VIGÊNCIA: de 27 de julho de 2020 até a entrega dos certificados dos participantes frequentes e aprovados na atividade avaliativa. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Camilla Guimarães Pereira Zeidler (Diretora da EJUD3) e Desembargador Sérgio Torres Teixeira (Coordenador-Geral da ESMATRA6). 20CN023 - e-PAD 18995/2020.
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EXTRATO DE CONVÊNIOESPÉCIE: Convênio - Acordo de Cooperação Acadêmica. Partícipes: ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - EJUD3 e ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO...
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PROCESSO Nº 0001710-85.2020.4.03.8002. OBJETO: Aquisição de máscaras de tecido contra disseminação da COVID-19. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. CONTRATADA: W & S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.264.096/0001-59. VALOR TOTAL: R$ 4.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020. PARECER DE DISPENSA: Em 10/07/2020, pela Assessoria de Licitações e Contratos. RATIFICAÇÃO: Júlio Cézar da Luz Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 0001710-85.2020.4.03.8002. OBJETO: Aquisição de máscaras de tecido contra disseminação da COVID-19. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul....
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PROCESSO Nº 0001786-12.2020.4.03.8002. OBJETO: Aquisição de jalecos/aventais descartáveis, para proteção contra disseminação da COVID-19. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. CONTRATADA: W & S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 10.264.096/0001-59. VALOR TOTAL: R$ 7.740,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020. PARECER DE DISPENSA: Em 20/07/2020, pela Assessoria de Licitações e Contratos. RATIFICAÇÃO: Júlio Cézar da Luz Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 0001786-12.2020.4.03.8002. OBJETO: Aquisição de jalecos/aventais descartáveis, para proteção contra disseminação da COVID-19. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do...
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A Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, com base do Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preço nº 07/2020-JFRN, cujo objeto é FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 12/2020-JFRN, assinada em 30/07/2020, com vigência até 30/07/2021, PA 0001401-97.2020.4.05.7100-JFRN. Partes signatárias: ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 16.650.985/0001-30, G1: item 1, R$ 7,00; item 02, R$ 3,00; PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ 09.210.219/0001-90, G3: item 05, R$ 14,00; item 06, R$ 1,50; item 07, R$ 250,00; item 08, R$ 1,63; item 09, R$ 1,55; D.A.DANTAS MENDONÇA, CNPJ 30.729.998/0001-20, G5: item 14,R$ 320,00; item 15, R$ 210,00; e MIKASHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA , CNPJ 08.388.921/0001-85, G6 : item 16, R$ 23,62; item 17, R$ 38,00; item 18, R$ 11,00; item 19, R$ 23,90.
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOSA Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, com base do Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preço nº 07/2020-JFRN, cujo objeto é...
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A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico n.020/2020. Registro de Preços n.009/2020. Processo Administrativo n.092/2020, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESENTE E FUTURA EVENTUAL Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Totem Dispensador Para Álcool em Gel com Pedal para uso na sede e subseções do Coren-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para fins de enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, onde a empresa GRAFICA DO PRETO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.750.414/0001-26, foi declarada vencedora do certame, no valor unitário de R$400,00 (quatrocentos reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020
A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico n.025/2020. Processo Administrativo n.096/2020, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de tapetes sanitizantes e termômetros infravermelhos conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de referência (TR) para uso na sede e subseções do Coren-BA, para fins de enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, onde a empresa TIE TAPETES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.261.012/0001-23, foi declarada vencedora do Lote I - Tapetes Sanitizantes, no valor global de R$551,60 (quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) e a empresa CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.626.776/0001-60, foi declarada vencedora do Lote II - Termômetro Digital, no valor global de R$1.434,88 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Salvador - BA, 30 de julho de 2020
Elisângela Santana
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RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico n.020/2020. Registro de Preços n.009/2020. Processo...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2020
PROCESSO Nº 1.500/2020.
Após analise dos autos, RATIFICO, conforme disposto no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93, combinado com o artigo 4º da Lei 13.979/2020 alterado pela Medida Provisória nº 926/2020, Dispensa de Licitação a favor da empresa PLENA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.338.763/0001-47, no valor de R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais), objetivando CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UNIDADES HOSPITALARES DO SETOR PRIVADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATÉ 07 (sete) LEITOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, para procedimentos de alta complexidade, localizadas no âmbito do Estado de São Paulo, para atendimento de pacientes, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pelo Serviço de Assistência Medica de Francisco Morato SAME/FM, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados em terapia intensiva, pelo período de 30 (trinta) dias, nos moldes especificados no Termo de Referencia, devido à pandemia do Coronavirus (COVID-19). Publique-se o presente ato na imprensa oficial para que seja dada eficácia ao presente termo de ratificação.
Francisco Morato, 30 de Julho de 2020.
Superintendente do SAME/FM
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2020PROCESSO Nº 1.500/2020.Após analise dos autos, RATIFICO, conforme disposto no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93, combinado com o artigo 4º...
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Contratação das empresas LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0002-35; MVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 18.851.263/0001-70; NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47; DATAMED LTDA, CNPJ: 38.658.399/0001-75. Valor global total da contratação: R$ 226.161,80 (Duzentos e vinte seis mil, cento e sessenta e um real e oitenta centavos). Para adquirir insumos para realização de exame através do método RT qPCR para detecção do vírus SARS-Cov-2, na unidade Centro de Inovação e Tecnologia CIT SENAI. Fundamentada no art. 9º, inciso IV, V e XI, ambos do RLC do SENAI.
Diretor Regional do SENAI/MG
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Aviso de Dispensa de LicitaçãoContratação das empresas LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0002-35; MVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 18.851.263/0001-70;...
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AVISO DE Chamamento Público n° 11/2020
Objeto Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, para prestação de serviços de fornecimento de Totem Dispenser para Álcool Gel, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes, necessárias ao enfrentamento da pandemia COVID-19. O prazo de envio de cotações e documentações é de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória para o e-mail: geame.see@gmail.com. Toda documentação deverá ser encaminhada DIGITALIZADA. Os documentos/certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital.
Jarbas Rêgo
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DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 028/2020
Contrato n° 063/2020.
Contratada: J. S NUNES - EPP CNPJ 40.802.993/0001-30.
Objeto: Aquisição de testes rápido para controle e monitoramento de infecção por Covid-19 (IGM e IGG). Valor Total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) oriundos do recurso: fundo Municipal de Saúde-FMS/custeio, Recursos do Covid-19 e RP, para atender no enfrentamento do Covid-19.
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EXTRATO DO CONTRATODISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 028/2020Contrato n° 063/2020.Contratada: J. S NUNES - EPP CNPJ 40.802.993/0001-30.Objeto: Aquisição de testes rápido para controle e monitoramento de infecção por...
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DISPENSA Nº 0722.0018.748/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Atalaia/AL. CONTRATADA: RETTERMED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO, pessoa jurídica, de direito privado inscrita no CNPJ nº 19.825.968/0001-85. OBJETO: Aquisição de Testes rápidos para enfrentamento ao Covid-19. Resumo dos itens contratados:
TESTE RÁPIDO para detecção de corona vírus, placa que diferencia IGG e IGM.
Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal 13.979/2020, artigo 4º. Valor: R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais). Assinatura: 30/07/2020. Validade: 30 dias. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL.
DISPENSA Nº 0722.0016.748/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Atalaia/AL. CONTRATADA: D M COMERCIAL MÉDICA LTDA, pessoa jurídica, de direito privado inscrita no CNPJ nº 35.880.234/0001-55. OBJETO: Aquisição de medicamentos para enfrentamento ao Covid-19. Resumo dos itens contratados:
DIPIRONA 500MG
ENOXAPARINA 20MG/0,2ML
ENOXAPARINA 40MG/0,4ML
Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal 13.979/2020, artigo 4º. Valor: R$ 134.870,00 (Cento e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta reais). Assinatura: 30/07/2020. Validade: 30 dias. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL.
DISPENSA Nº 0722.0017.748/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Atalaia/AL. CONTRATADA: CONFAL ARTIGOS MEDICOS EIRELI, pessoa jurídica, de direito privado inscrita no CNPJ nº 36.618.574/0001-75. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para enfrentamento ao Covid-19. Resumo dos itens contratados:
ÁLCOOL EM GEL 70% 500 ML
AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, mangas longas, punhos de elástico, gola arredondada, tiras de amarrar e abertura posterior com gramatura 40g/m².
65.00,00
GORRO DESCARTÁVEL branco em polipropileno sanfonado com elástico, dimensões 500 520mm.
LUVA para procedimento em látex, textura uniforme, sem falhas, formato anatômico, talcada, lubrificadas com pó absorvível. tamanho P.
LUVA para procedimento em látex, textura uniforme, sem falhas, formato anatômico, talcada, lubrificadas com pó absorvível. tamanho M.
LUVA para procedimento em látex, textura uniforme, sem falhas, formato anatômico, talcada, lubrificadas com pó absorvível. tamanho G.
MÁSCARA CIRÚRGICA, tipo não tecido, 3 camadas-tripla, pregas horizontais, atóxica, tipo fixação com elástico, características adicionais clip nasal embutido, hipoalergênica, tipo uso descartável.
MÁSCARA CIRÚRGICA, tipo não tecido, dupla, pregas horizontais, atóxica, tipo fixação com elástico, características adicionais clip nasal embutido, hipoalergênica, tipo uso descartável.
MÁSCARA N95 RESPIRADOR DESCARTÁVEL, FILTRO PARA PARTICULADOS: classe pff-2, eficiência mínima de filtragem de 94%, bfe > 99% (eficiência de filtração bacteriológica), cor branca, tamanho regular, formato dobrável.
Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal 13.979/2020, artigo 4º. Valor: R$ 261.700,00 (Duzentos e sessenta e um mil e setecentos reais). Assinatura: 30/07/2020. Validade: 30 dias. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL.
DISPENSA Nº 0625.0011.748/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Atalaia/AL. CONTRATADA: M. J. S DUARTE EIRELI - ME, pessoa jurídica, de direito privado inscrita no CNPJ nº 70.0004.759/0001-28. OBJETO: Aquisição de álcool etílico e álcool em gel para enfrentamento ao Covid-19. Resumo dos itens contratados:
Álcool 70% etílico 1L
Álcool 70% - Gel 500ml
65 cx
Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal 13.979/2020, artigo 4º. Valor: R$ 24.440,40 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos). Assinatura: 29/07/2020. Validade: 30 dias. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL.
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EXTRATOS DE CONTRATOsDISPENSA Nº 0722.0018.748/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Atalaia/AL. CONTRATADA: RETTERMED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO, pessoa jurídica, de direito privado inscrita no CNPJ nº 19.825.968/0001-85. OBJETO: Aquisição...
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Dispensa de licitação para o serviço de fretamento de aeronave no trecho Manaus para o município de Ipixuna, destinado atender as necessidades de transporte de materiais diversos e locomoção de pacientes com alta médica.
A Prefeita Municipal de Ipixuna, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO, a situação de emergência decretado no Município de Ipixuna, que devido à grande quantidade de pessoas infectada pelo coronavírus no Município de Ipixuna e sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública no Município de Ipixuna
CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no âmbito municipal através de Decreto n° 013/2020, de 02 de abril de 2020, Decreto nº044/2020 de 1 de julho de 2020, Decreto Estadual 42.061, de 16 de março de 2020, Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente coronavírus, nos termos da Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24 IV, que trata de dispensa de processo licitatório nos casos de emergência, resolve
Art. 1° Declarar DISPENSÁVEL de processo licitatório o serviço de fretamento de aeronave no trecho Manaus para o município de Ipixuna, afim de atender a necessidade de transporte de materiais diversos e locomoção de pacientes com alta médica, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a aquisição que trata o artigo anterior em favor da Empresa AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 03.090.756/0001-67 no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 030301.
Programa de Trabalho: 10.122.0052.2.064
10.301.0052.2.060.
Elemento de Despesa: 33.90.39.
Fonte: 02/10/770-PAB/R.P/FNS/CVD-19.
Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se.
Ipixuna, 30 de Julho de 2020.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita de Ipixuna
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais
da Prefeitura de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo
conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica
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DESPACHODispensa de licitação para o serviço de fretamento de aeronave no trecho Manaus para o município de Ipixuna, destinado atender as necessidades de transporte de materiais diversos e...
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Na Publicação Referente Ao Extrato do Termo de Contrato N° 037/2020 Publicado No Diário Oficial da União, Seção 3, N° 131, No Dia 10/07/2020. ONDE SÊ-LE: Fonte de Recurso: 2020 - Covid-19 LEIA-SE: Fonte de Recurso: 0100 - RO Maués/AM, 13 de julho de 2020. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués.
Na Publicação Referente Ao Extrato do Termo de Contrato nº 038/2020 - Publicado No Diário Oficial da União, Seção 3, N° 130, No Dia 09/07/2020. ONDE SÊ-LE: Fonte de Recurso: 2020-Covid-19 LEIA-SE: Fonte de Recurso: 0100 - RO Maués/AM, 13 de julho de 2020. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués.
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RETIFICAÇÃONa Publicação Referente Ao Extrato do Termo de Contrato N° 037/2020 Publicado No Diário Oficial da União, Seção 3, N° 131, No Dia 10/07/2020. ONDE SÊ-LE: Fonte de...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA. CNPJ: 10.645.510/0001-70. OBJETO: aquisição de termômetros infravermelho de testa e oxímetros, para auxiliar no combate ao COVID-19 no Município de Campo Alegre de Lourdes. EXECUÇÃO: De 21.07.2020 À 21.10.2020 VALOR TOTAL: R$ 22.875,00 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). AMPARO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/20.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA. CNPJ: 10.645.510/0001-70. OBJETO: aquisição de termômetros infravermelho de testa e oxímetros,...
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References: Artigo 57
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 Artigo 24
 artigo 4
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