Source: http://www.camaraurupes.sp.gov.br/Down/845/?codCategoria=9856
Timestamp: 2019-03-23 11:26:42+00:00

Document:
Tipo TODOS Lei Orgânica Leis 2014 Leis 2015 Leis 2016 Leis 2017 Leis 2018 Leis 2019 Projetos de Lei Regimento Interno
Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$153.399,83 – Projeto de Lei apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos. 0
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências. 1
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA CASA-LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.471/2018, como especifica. 3
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. 2
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica. 1
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE” 1
Denomina a via pública que especifica 0
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. 1
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. 2
Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Urupês, previsto pela Lei nº 2.171, de 10-04-2013, alterada pela Lei nº. 2.344 de 01-04-2016. 2
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. 1
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Urupês – Estado de São Paulo 183
Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês 1
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$.240.000,00, para os fins que especifica. 1
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 78.000,00. 2
ALTERA O ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018. 5
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS AO TERCEIRO SETOR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 3
ALTERA A LEI Nº 803, DE 09.12.1980 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, SEM RESERVAS, DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 7
ALTERA O ITEM QUE ESPECIFICA DO ANEXO VI DA L.C. Nº 200 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. 10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 5
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.848,63, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 3
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00. 3
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO– CMMAS”. 3
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.300,00. 3
ALTERA A LEI Nº 803, DE 09.12.1980, MODIFICADA PELA LEI Nº 105, DE 04.12.2003, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO I, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. 8
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL RELATIVO ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. 6
DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DENTRO DO “PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 5
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA HABITAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 4
REVOGA A LEI Nº 2.198, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. 4
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS INCENTIVADOS (PDMI), NO MUNICÍPIO DE URUPÊS. 4
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 701.821,82, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 4
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA QUE ESPECIFICA. 5
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.388, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. 3
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO ROTARIANO NO MUNICÍPIO. 5
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 4
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA 27
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.138,64, PARA FINS QUE ESPECIFICA 10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA 40
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PODA, AGRESSÃO, ERRADICAÇÃO, REPOSIÇÃO DE ÁRVORE; DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE PODAS E RESÍDUOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.161,20, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 17
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.240,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 12
INSTITUI CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 110
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 7
ALTERA O ANEXO II PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 9
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMPRESA: SANCHES & PEREIRA RODOS DE ALUMÍNIO LTDA 8
ACRESCENTA REQUISITOS ESPECÍFICOS DE INVESTIDURA NAS ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, EXTINGUE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À "IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS", MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO 8
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO À CRIANÇA DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL 10
REVOGADA PELA LEI 2.372 DE 28-09-2016 10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A EMENTA E O VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL A QUE SE REFERE A LEI N° 2.338, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 9
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE "VIDA NOVA" DE URUPÊS 10
DENOMINA ÁREA VERDE - "PRAÇA NATAL SASSI" - JARDIM SÃO PAULO 9
DENOMINA ÁREA VERDE - "PRAÇA NATAL SASSI" - JARDIM SÃO PAULO 11
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 12
ALTERA ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2017 11
DENOMINA A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA 11
DENOMINA O SISTEMA DE LAZER - "PRAÇA ENES MARANI" 9
DENOMINA A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA 7
DENOMINA O SISTEMA DE LAZER - "PRAÇA OCRÉZIO FURLAN" 12
DENOMINA ÁREA VERDE - "PRAÇA JOSÉ FORNI" - RESIDENCIAL ELDORADO ii 10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.320,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 10
DISCIPLINA NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 12
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS 14
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.171, DE 10 DE ABRIL DE 2013 E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO PELA LEI Nº 2.163, DE 15-02-2015, ALTERADA PELA LEI Nº 2.185 DE 06-06-2013 15
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 21
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PRA OS FINS QUE ESPECIFICA 16
INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 181 DE OUTUBRO DE 2013, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 11
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONCEDER REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.280 DE 04-12-2014 11
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 11
DISPÕE SOBRE A HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM ESTAR COLETIVO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 39
ALTERA O ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016 13
ALTERA O ANEXO II PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 15
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 51
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL -"TÁXI", SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIO CADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 9
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A EMENTA E O VALOR DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.290, DE 26 DE MARÇO DE 2015 9
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 26
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 11
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE URUPÊS 9
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 9
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO 7
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.171, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS. 8
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS 11
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LC 181, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 9
PARECER COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 10
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 898 DE 06/10/1983 - PARECER JURÍDICO 10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS ESPECÍFICOS 10
PEDE A MODIFICAÇÃO DO "CAPUT", DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 05 7
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO ROTARY CLUB PARA A INSTALAÇÃO DO SEU MARCO ROTÁRIOEM LOGRADOUROS NAS ENTRADAS DA CIDADE, COMO ESPECIFICA 9
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS 8
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 898, DE 06-10-1983 11
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240, DE 05-06-2014 8
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 7
ALTERA O ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015 6
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 8
DENOMINA A VIA PÚBLICA ESPECIFICA 23
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA 14
DENOMINA SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA 13
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE LOTES URBANOS OU TERRENOS BALDIOS, BEM COMO DE LIMPEZA COMPULSÓRIA MEDIANTE ROÇADA MANUAL OU MECANIZADA PARA LOTES DE TERRENOS URBANOS 10
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14
DENOMINA TRECHO DA VIA QUE ESPECIFICA 13
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.212 13
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À 'IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS', MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO 6
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA 9
INSTITUI SISTEMA E CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDAÇÃO DE ENSINO CHAFICK SAAB DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 7
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 16
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA 7
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 181 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 14
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CHAFICK SAAB DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA 11
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA 5
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E ÁGUAS - SEMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 7
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 9
ESTENDE O BENEFÍCIO DO TICKET-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 12
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIFICO NO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 8
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA 13
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA 6
RESOLUÇÕES nº 05/1990 e 04/1992 24

References: ARTIGO 15
 ARTIGO 6
 ARTIGO 15
 ARTIGO 1
 ARTIGO 6
 ARTIGO 15