Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/OJ-8-2019-03-11-SYN_PT.html
Timestamp: 2019-09-15 19:27:34+00:00

Document:
Ordem do dia - Index - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019
Reinício da sessão e ordem de trabalhos
Sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (ECRIS-TCN)
Criação do programa do Corpo Europeu de Solidariedade
«Regulamento Cibersegurança» da UE
Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação
Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar
Acordo de Parceria Voluntária UE-Vietname relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal
Ponto da situação das relações políticas entre a UE e a Rússia
Debates09:00 - 10:00
Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 154.º do Regimento)
Normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União
Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União
Certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
﻿Equilíbrio de género nas nomeações no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE
Debates10:00 - 12:20
Debate com o Primeiro-Ministro da República Eslovaca, Peter Pellegrini, sobre o futuro da Europa
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30
Pedido de levantamento da imunidade de Monika Hohlmeier
Pedido de levantamento da imunidade de Jean-Marie Le Pen
Pedido de levantamento da imunidade de Dominique Bilde
Prorrogação do artigo 159.º do Regimento do Parlamento até ao final da nona legislatura
Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal
Autorizar os Estados-Membros a tornarem-se Parte na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas
Protocolo que altera o Acordo de Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e a China (adesão da Croácia)
Acordo Euro-Mediterrânico UE-Egito (adesão da Croácia)
Conclusão de um Acordo de Parceria e de Cooperação com o Turquemenistão
Decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido
Importação de bens culturais
Proteção de dados pessoais no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu
Ameaças para a segurança relacionadas com o aumento da presença tecnológica chinesa na UE e eventuais medidas a nível da UE com vista à redução das mesmas
Debates15:00 - 24:00
Um regime europeu de sanções por violações dos direitos humanos
Situação de emergência na Venezuela
Debate conjunto - Afeganistão
Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão
Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (resolução)
Acordo de Associação entre a UE e Mónaco, Andorra e São Marinho
Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços
Necessidade urgente de uma lista negra da UE de países terceiros em conformidade com a Diretiva relativa à luta contra o branqueamento de capitais
Sistema de Informação sobre Vistos
Fundo para o Asilo e a Migração
Instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos
Preparação da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019 e saída do Reino Unido da UE
VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00
Autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
Prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia
Prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+ no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») da União Europeia
Segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
Participação da Noruega, da Islândia, da Suíça e do Principado do Listenstaine na Agência Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça
mbito e mandato dos representantes especiais da UE
Definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas
Projeto de alterações ao Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
Regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
Regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
Recomendações de abertura de negociações entre a UE e os EUA
Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019
Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019
VOTAÇÃO (declarações de voto orais previstas para quinta-feira)17:00 - 18:00
Alteração do Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União
Alteração do Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União
Meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios
Prorrogação da utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União
Objeção nos termos do artigo 106.º: Limites máximos de resíduos de várias substâncias incluindo a clotianidina
Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado 4114 (DP-ØØ4114-3)
Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado MON 87411 (MON-87411-9)
Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × 1507 × GA21
Objeção nos termos do artigo 106.º: Substâncias ativas, incluindo a tiaclopride
Debates (ou no final das votações)18:00 - 24:00
Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho
Salvaguardar a concorrência no setor dos transportes aéreos
Orientações relativas ao orçamento de 2020 - Secção III
Situação na Nicarágua
Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental, e rapto internacional de crianças
Relatório estratégico anual sobre a execução e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Aplicação do Regulamento relativo ao sistema de preferências generalizadas (SPG)
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)
Nomeação de Sebastiano Laviola como novo membro do Conselho Único de Resolução
Nomeação de um vogal da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
Nomeação do Presidente da Autoridade Bancária Europeia
ComissãoLIBE

References: artigo 159
 artigo 106
 artigo 106
 artigo 106
 artigo 106
 artigo 106