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Timestamp: 2019-02-18 15:19:31+00:00

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Luísa Lencastre Neto
1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 33/2014 Regulamenta o processo de avaliação para fins de promoção à classe E (Professor Titular) do magistério superior na Universidade Federal da Paraíba. O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista deliberação adotada pelo plenário em reunião do dia 07 de agosto de 2014 (Processo nº / ), CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as normas internas de promoção na carreira docente, a fim de adequá-las à Lei nº , de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº , de 24 de setembro de 2013; CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013; CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 982, de 07 de outubro de 2013; RESOLVE: Art. 1º Aprovar as normas constantes desta Resolução e seus anexos, que disciplinam o processo de avaliação para fins de promoção à classe E da carreira do magistério superior na Universidade Federal da Paraíba. Capítulo I DA PROMOÇÃO À CLASSE E Art. 2º Entende-se por promoção a passagem do docente de uma classe para outra.
2 Art. 3º A promoção à classe E ocorrerá quando preenchidos os seguintes requisitos, cumulativamente: I - Possuir o título de Doutor; II - Cumprir o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício na Classe imediatamente anterior. III - Obter aprovação na avaliação de desempenho, cujos critérios estão definidos nesta Resolução (Anexo I). IV - lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão, gestão acadêmica, e produção profissional relevante ou defesa de tese acadêmica inédita. Art. 4º A avaliação de desempenho será considerada satisfatória para promoção à Classe E quando o docente atingir, no mínimo 440 (quatrocentos e quarenta) pontos no interstício de 24 meses, de acordo com o Anexo I desta resolução, considerando: I - no mínimo 320 (trezentos e vinte) pontos em 24 meses de atividades de ensino em sala de aula, presenciais e/ou à distância; II - no mínimo de 80 (oitenta) pontos no período de 24 meses em ao menos uma das atividades relacionadas nos Grupo 2, 3 e 4 (Anexo I). Parágrafo único. Quando o regime de trabalho for de 20 (vinte) horas, a pontuação mínima exigida para o docente será de 360 (trezentos e sessenta) pontos, dos quais serão exigidos, obrigatoriamente, no mínimo, 320 (trezentos e vinte) pontos em 24 meses de atividades de ensino em sala de aula, presenciais e/ou à distância (Anexo I Grupo I), e, no mínimo, de 40 (quarenta) pontos em ao menos uma das atividades relacionadas nos Grupo 2, 3 e 4. Art. 5º A contagem de pontos é vinculada à produção do docente no interstício de 24 meses de efetivo exercício na Classe imediatamente anterior. Parágrafo único. O docente com mais de 24 meses na classe D, nível IV, deverá escolher o interstício de 24 meses que deseja ser avaliado. Art. 6º Os docentes que estiverem exercendo cargos/funções administrativos - a exceção feita aos subchefes de departamento e vice-coordenadores de curso de graduação ou de pós-graduação -, e aqueles afastados para estágio pós-doutoral ou para licença a capacitação, estão desobrigados a cumprir o disposto no inciso I do Art. 4º desta Resolução. 1º Os docentes ocupantes de cargos de direção ou assessoramento (CD) e funções gratificadas (FG1 e FCC), recebendo ou não a devida gratificação, serão integralmente dispensados das atividades de ensino, sendo-lhes assegurados 440 (quatrocentos e quarenta) pontos no interstício de 24 meses, de acordo com o Anexo I desta resolução. 2º Os docentes em exercício de funções de subchefia de departamento e vicecoordenação de curso de graduação ou de pós-graduação, serão parcialmente dispensados das atividades de ensino, sendo-lhes assegurados 224 (duzentos e vinte e quatro) pontos no interstício de 24 meses, de acordo com o Anexo I desta resolução.
3 3º Nos casos previstos no 1º deste artigo o docente permanece obrigado a obter no mínimo 40 pontos, em ao menos uma das atividades relacionadas nos Grupos 2, 3 e 4, no interstício de 24 meses, de acordo com o Anexo I desta resolução. Capítulo II DO INTERSTÍCIO PARA PROMOÇÃO Art. 7º A promoção ocorrerá dentro do interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício no nível D4. Art. 8º Na contagem do interstício que trata o Artigo anterior, serão descontados os dias correspondentes: I - às faltas não justificadas; II- à suspensão disciplinar, inclusive a preventiva, quando dela resultar pena mais grave do que a de repreensão; III- ao período excedente a 2 (dois) anos de licença para tratamento de saúde no caso de acidente de trabalho ou doença especificada em lei; IV- à licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor, com remuneração, que exceder a 30 (trinta) dias em período de 12 (doze) meses; V - à licença para tratar de interesses particulares; VI - ao cumprimento de pena privativa da liberdade; VII - a qualquer afastamento não remunerado; 1º Ao docente em gozo de licença para tratamento de saúde, licença gestante ou adotante ou afastado para capacitação, durante o interstício, é assegurada a proporcionalidade do número de pontos exigidos para progressão e promoção na carreira. 2º O servidor afastado para estágio pós-doutoral terá assegurada contagem do interstício para fim de promoção. Art. 9º A apuração dos dias a serem descontados do interstício será efetuada pela Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). Capítulo III DO MEMORIAL OU DA DESEFA DE TESE INÉDITA Art. 10. A apreciação do memorial ou defesa de tese inédita, para acesso à Classe E, será realizada por Comissão Especial de Avaliação, devidamente caracterizada no Capítulo V desta Resolução. Art. 11. O memorial deverá descrever as atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão,
4 gestão acadêmica e produção profissional relevantes, conforme o Artigo 2º da Portaria 982 do MEC, de 3 de outubro de º- A defesa do memorial comprovado ocorrerá em sessão pública; 2º A comissão de avaliação especial poderá pedir esclarecimento ao candidato caso considere pertinente. Parágrafo único. A defesa pública do memorial poderá ser presencial ou por meio de vídeo conferência. Art. 12. O memorial deverá, de forma discursiva e circunstanciada, demonstrar excelência e especial distinção nos seguintes aspectos: I - descrição e análise das atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão desenvolvidas pelo docente, incluindo sua produção científica; II - descrição de outras atividades, individuais ou em equipe, relacionadas à sua área de conhecimento; III descrição de outras atividades acadêmicas e institucionais complementares, incluindo atividades administrativas e/ou representações institucionais de cunho acadêmico, dentro ou fora da UFPB. 1º A avaliação do memorial será realizada de acordo com anexo II desta resolução. 2º O candidato será aprovado no memorial se obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete). Art.13. A tese acadêmica inédita constará de texto escrito, apresentação e defesa, sendo avaliada de acordo com os seguintes critérios: I - qualidade do trabalho; II - impacto do trabalho na área; III - possibilidade de publicações associadas ao tema. Art. 14. A defesa de tese será realizada em sessão pública seguida de arguição pelos membros da Comissão Especial de Avaliação. Parágrafo único. A defesa de tese poderá ser presencial ou por meio de vídeo conferência. Art. 15. A Comissão Especial de Avaliação deve fornecer relatório com a apresentação dos fatos, justificando de forma explícita, clara e consistente os fundamentos da decisão. Parágrafo único. O resultado da defesa da tese acadêmica inédita, APROVADO ou NÃO APROVADO, deve considerar, no mínimo, a maioria simples dos seus membros. Capítulo IV
5 DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE PROMOÇÃO À CLASSE E Art. 16. A solicitação poderá ser feita em até 60 (sessenta) dias antes de completado o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, de modo a não trazer prejuízo na contagem da promoção. 1º O Docente interessado deverá encaminhar requerimento à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), acompanhado do memorial (com sua respectiva documentação comprobatória) ou Tese Acadêmica, ambos, impressos e em formato digital (PDF). 2º A CPPD designará a Comissão Especial de Avaliação, nos termos do Capítulo V desta Resolução. 3º A CPPD encaminhará o processo de avaliação de desempenho, para fins de promoção, à Comissão Especial de Avaliação, que terá, após recebimento do mesmo, o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para apreciação e emissão de parecer final. 4º A Comissão Especial de Avaliação receberá uma cópia da documentação do memorial ou da Tese em formato digital (PDF). 5º A Comissão Especial de Avaliação deverá se reunir na UFPB para finalizar o processo de avaliação conforme prazo definido no 3º, à exceção dos casos em que a defesa do memorial ou da tese acadêmica se der por meio de vídeo conferência. 6º A Comissão Especial terá acesso in loco à cópia impressa dos documentos recebidos por meio eletrônico. 7º O processo, depois de analisado pela Comissão Especial, mediante parecer exarado, será então devolvido à CPPD. Art. 17. A CPPD receberá o parecer da Comissão Especial de Avaliação e dará continuidade ao processo. 1º Sendo FAVORÁVEL o parecer da Comissão Especial de Avaliação, a CPPD enviará o processo à PROGEP para a publicação da portaria de promoção. 2º Sendo DESFAVORÁVEL o parecer da Comissão Especial de Avaliação, CPPD dará ciência ao requerente e arquivará o processo. 3º Em caso de não obtenção dos pontos necessários para a promoção, fica assegurada a reabertura do pedido nos termos do Parágrafo único do Art. 5º. Art. 18. A portaria a que se refere o 1º do Art. 17 terá os seus efeitos considerados após cumprimento do interstício da classe anterior: Parágrafo único. Caso a solicitação seja feita após os 24 meses do interstício anterior, a promoção será implantada considerando a data do requerimento pelo docente. Capítulo V
6 DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO Art. 19. A Comissão Especial de Avaliação designada pela CPPD será temporária e estabelecida para fins de avaliação de promoção à Classe E. 1º A Comissão Especial será constituída por 6 (seis) membros, sendo 4 (quatro) titulares e 2 (dois) suplentes. 2º Dos 4 (quatro) titulares, 3 (três) serão externos à UFPB e 1 (um) interno. Dos 2 (dois) suplentes 1 (um) será externo à UFPB e o outro interno. 3º A Comissão Especial deverá ser composta por professores doutores, titulares, da mesma área de conhecimento do candidato e, excepcionalmente na falta deste, de área afim. Capítulo VI DOS RECURSOS Art. 20. Os recursos deverão ser apresentados conforme disposições do Regimento Geral da Universidade e da Resolução 04/2002 do CONSUNI. Capítulo VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 21. Todas as informações apresentadas serão de responsabilidade do docente. Para os casos de ausência de veracidade comprovada, estará o interessado sujeito a inquérito administrativo e às penalidades previstas em lei. Art. 22. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Art. 23. Os casos não previstos nesta Resolução deverão ser resolvidos pelo CONSEPE. Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão, em João Pessoa, 18 de agosto de Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz PRESIDENTE
7 Grupo 1 - Ensino ANEXO I À RESOLUÇÃO Nº 33/2014 CONSEPE TABELA DE PONTUAÇÃO ITEM PONTOS A CADA 1.1 Atividades de ensino em sala de aula, presenciais e/ou à distância na UFPB ou em outras IES com horas autorização institucional; 1.2 Tutoria 0,5 Aluno/semestre 1.3 Orientação de Estágio Supervisionado curricular 1 Aluno/semestre 1.4 Orientação de aluno em trabalho de conclusão de 2 Aluno/semestre curso 1.5 Supervisão de aluno de pós-graduação em estágio 2 Aluno/semestre de docência 1.6 Coordenação de programas e/ou projetos de ensino ou inovação pedagógica concluídos, com 12 Semestre duração mínima de 01 (um) ano e com certificação institucional. 1.7 Membro de programas e/ou projetos de ensino ou inovação pedagógica concluídos, com duração 3 Semestre mínima de 01 (um) ano e com certificação institucional. 1.8 Orientação de Monitoria 1 Aluno/semestre 1.9 Orientação de iniciação científica 2 Aluno/semestre 1.10 Preceptoria em cursos de Residência na UFPB 2 Aluno/semestre 1.11 Orientação de aluno de curso de Lato-Sensu 3 Aluno/semestre 1.12 Orientação de aluno de curso de mestrado 10 Aluno/semestre 1.13 Orientação de aluno de curso de doutorado 15 Aluno/semestre 1.14 Co-orientação aluno de curso de mestrado na UFPB 1 Aluno/semestre 1.15 Co-orientação aluno de curso de doutorado na 1,5 Aluno/semestre UFPB 1.16 Co-orientação aluno de curso de mestrado em 0,5 Aluno/mês outras IFES ou IES Co-orientação aluno de curso de doutorado em 0,75 Aluno/mês outras IFES ou IES Orientação de aluno em Projeto de Extensão. 1 Aluno/mês Grupo 2 - Produção/Produto da Pesquisa e Extensão Trabalho de conclusão de curso concluído em cursos técnicos, Graduação, Residência e Lato-Sensu. Dissertação de aluno de mestrado concluída na UFPB ou em outras IES no período avaliado. Tese de aluno de doutorado concluída na UFPB ou em outras IES no período avaliado. 2 Aluno 4 Aluno 8 Aluno
8 Relatório final de pesquisa ou projeto integrado aprovado pela instância competente da UFPB (como coordenador). 5 Relatório Relatório final de atividades de extensão, aprovado em instâncias competentes na UFPB (como coordenador). 5 Relatório Artigo técnico-científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico classificado como Qualis A- Se o periódico for classificado em mais de uma área, considerar a maior classificação do Qualis. Artigo técnico-científico publicado(ou aceito para publicação)) em periódico classificado como Qualis B - Se o periódico for classificado em mais de uma área, considerar a maior classificação do Qualis. Artigo técnico-científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico classificado como Qualis C. Trabalho Completo/ Resumo/ Resumo expandido publicado em anais de evento internacional. Trabalho Completo/Resumo/Resumo Expandido publicado em anais de evento nacional. Trabalho Completo/Resumo/Resumo Expandido publicado em anais de evento regional/local. 35 Artigo 25 Artigo 10 Artigo 10 Artigo 7 Artigo 4 Artigo 2.12 Comunicação em jornais na área de atuação do docente. 1 Artigo 2.13 Participação em entrevista, programas e comentários na mídia associado à área de conhecimento. 1 Entrevista 2.14 Trabalho artístico-cultural apresentado em evento internacional. 10 Trabalho Trabalho artístico-cultural apresentado em evento nacional. Trabalho artístico-cultural apresentado em evento regional/local. 7 Trabalho 4 Trabalho Publicação de livro didático, cultural ou técnico (na área de atividade acadêmica do docente) com ISBN. Tradução de livro didático, cultural ou técnico (na área de atividade acadêmica do docente) com ISBN. Tradução de capitulo de livro didático, cultural ou técnico (na área de atividade acadêmica do docente) com ISBN. Capítulo de livro didático, cultural ou técnico (na área de atividade acadêmica do docente) com ISBN. Prefácio ou Resenha de livro didático, cultural ou técnico (na área de atividade acadêmica do docente) com ISBN ou Editorial de periódicos científicos. 35 Livro 20 Livro 5 capítulo 12 Capítulo 8 Prefácio 2.22 Editoração de livro com ISBN 10 Livro 2.23 Organização de livro didático, cultural ou técnico (na área de atividade acadêmica do docente) com ISBN. 10 Livro
9 2.24 Publicação de material didático com a aprovação de Conselho Editorial ou de comissão instituída pela unidade acadêmica. 6 Texto Publicação de cartas geográficas, mapa ou similar, em livros ou revistas indexadas. Tradução publicada de artigo didático, cultural, artístico ou técnico (na área de atividade do docente). 8 Publicação 5 Artigo 2.27 Autoria de partitura musical. 5 Partitura 2.28 Composição musical. 7 Composição 2.29 Arranjo musical. 7 Arranjo 2.30 Produção de obras artísticas classificadas como Qualis A compreendendo as áreas da coreografia, da literatura, da música, do teatro, do cinema, da(o) TV/vídeo, do desenho, da escultura, da fotografia, da gravura, da pintura e da instalação. 35 Produção 2.31 Produção de obras artísticas classificadas como Qualis B compreendendo as áreas da coreografia, da literatura, da música, do teatro, do cinema, da(o) TV/vídeo, do desenho, da escultura, da fotografia, da gravura, da pintura e da instalação. 25 Produção 2.32 Produção de obras artísticas classificadas como Qualis C compreendendo as áreas da coreografia, da literatura, da música, do teatro, do cinema, da(o) TV/vídeo, do desenho, da escultura, da fotografia, da gravura, da pintura e da instalação. 10 Produção Produção de obras artísticas classificadas sem Qualis compreendendo as áreas da coreografia, da literatura, da música, do teatro, do cinema, da(o) TV/vídeo, do desenho, da escultura, da fotografia, da gravura, da pintura e da instalação. Apresentação de trabalho em evento científico internacional. 5 Produção 5 Trabalho 2.35 Apresentação de trabalho em evento científico nacional. 4 Trabalho 2.36 Apresentação de trabalho em evento científico regional ou local. 3 Trabalho Grupo 3 - Pesquisa 3.1 Projeto de Pesquisa aprovado pela Comissão de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPB (como coordenador) ou Agências de Fomento e/ou Órgãos de Governo. 4 Mês
10 3.2 Projeto de Pesquisa aprovado pela Comissão de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPB (como colaborador) ou Agências de Fomento e/ou Órgãos de Governo. 2 Mês 3.3 Pedido de exame de patente 20 Pedido 3.4 Carta Patente 80 Carta 3.5 Editor de periódicos científicos e culturais Qualis A. 12 Semestre/Periódico 3.6 Editor de periódicos científicos e culturais Qualis B. 8 Semestre/Periódico 3.7 Editor de periódicos científicos e culturais Qualis C. 6 Semestre/Periódico 3.8 Editor de periódicos científicos e culturais sem Qualis. 4 Semestre/Periódico 3.9 Participação em Conselho Editorial Qualis A. 10 Semestre 3.10 Participação em Conselho Editorial Qualis B. 8 Semestre 3.11 Participação em Conselho Editorial Qualis C. 6 Semestre 3.12 Participação em Conselho Editorial sem Qualis. 4 Semestre 3.13 Consultor/Parecerista ad hoc de periódico Qualis A. 10 Artigo 3.14 Consultor/Parecerista ad hoc de periódico Qualis B. 8 Artigo 3.15 Consultor/Parecerista ad hoc de periódico Qualis C. 6 Artigo 3.16 Consultor/Parecerista ad hoc de periódico sem Qualis. 4 Artigo 3.17 Consultor/Parecerista ad hoc de anais de evento internacional. 10 Evento 3.18 Consultor/Parecerista ad hoc de anais de eventos nacional. 8 Evento 3.19 Consultor/Parecerista ad hoc de anais de eventos regional ou local. 6 Evento 3.20 Consultor/Parecerista ad hoc sem anais de eventos. 4 Evento 3.21 Consultor/Parecerista ad hoc na UFPB e de órgãos de fomento. 4 Parecer 3.22 Consultor/Parecerista ad hoc de comissão nacional de reforma e avaliação de Cursos. 10 Parecer 3.23 Consultor/Parecerista de eventos científicos da UFPB. 5 Evento 3.24 Avaliador de eventos científicos da UFPB (CIENTEC, SIC, SID e outros). 5 Evento 3.25 Coordenação de Grupo de Pesquisa (certificado pela UFPB e cadastrado no diretório dos grupos de pesquisa do CNPq ). 3 Mês Participação em bancas examinadora de trabalho de conclusão de Curso/Monografia de graduação, residência ou lato sensu em IES. Participação em pré-banca/qualificação de mestrado em IES. Participação em pré-banca/qualificação de doutorado em IES. Participação em bancas examinadora de defesa de dissertação de mestrado em IES. 3 Banca 8 Banca 10 Banca 8 Banca
11 Participação em bancas examinadora de defesa de tese de doutorado em IES. Consultoria ad hoc de projeto e bolsas Capes, CNPQ e fundações de pesquisa. 10 Banca 3 Parecer Grupo 4 - Extensão (participação e organização de eventos e cursos, pelo envolvimento e em formulação de politicas públicas, por iniciativas promotoras de inclusão social ou pela divulgação do conhecimento) Item Pontos A cada Coordenador de Ação Extensão/Programas aprovados pelo Departamento e com aprovação de relatório semestral pela PRAC. Colaborador de Ação Extensão/Programas aprovados pelo Departamento e com aprovação de relatório semestral pela PRAC. Coordenador de Ação Extensão/Projetos aprovados pelo Departamento e pelo com aprovação de relatório semestral pela PRAC. Colaborador de Ação Extensão/Projetos aprovados pelo Departamento e com aprovação de relatório semestral pela PRAC. Coordenador de Ação Extensão/Curso aprovados pelo Departamento e com aprovação de relatório semestral pela PRAC. Colaborador de Ação Extensão/Curso aprovados pelo Departamento e com aprovação de relatório semestral pela PRAC. Coordenador de Ação Extensão/Evento Internacional aprovados pelo Departamento e com aprovação de relatório semestral pela PRAC. Colaborador de Ação Extensão/Evento Internacional aprovados pelo Departamento e com aprovação de relatório semestral pela PRAC. Coordenador de Ação Extensão/Evento Nacional aprovado pelo Departamento e com aprovação de relatório semestral pela PRAC. Colaborador de Ação Extensão/Evento Nacional aprovado pelo Departamento e com aprovação de relatório semestral pela PRAC. Coordenador de Ação Extensão/Evento Regional ou Local aprovados pelo Departamento e com aprovação de relatório semestral pela PRAC. 4 Mês 1 Mês 3 Mês 1 Mês 0,3 1 hora 0,2 1 hora 20 Evento 15 Evento 15 Evento 10 Evento 10 Evento
12 Colaborador de Ação Extensão/Evento Regional ou Local aprovados pelo Departamento e com aprovação da PRAC. Atividade de atendimento de pacientes em Hospitais ou Ambulatórios Universitários, preferencialmente com a presença de alunos. Esta atividade deverá ser devidamente cadastrada, na PRAC, como Prestação de Serviços de Extensão, aprovadas em instâncias competentes na UFPB. 05 Evento 3 Hora Participação em eventos científicos, desportivos ou artísticoculturais internacionais, na Comissão Organizadora, não cadastrado na PRAC. Participação em eventos científicos ou artístico-culturais nacionais, na Comissão Organizadora não cadastrado na PRAC. Participação em eventos científicos, desportivos ou artísticoculturais regionais ou locais, na Comissão Organizadora não cadastrado na PRAC. Participação em visita ou missão Internacional, devidamente autorizada pela instituição para desenvolver atividades acadêmicas. Participação em eventos científicos, desportivos ou artísticoculturais internacionais como conferencista/expositor convidado. 15 Evento 10 Evento 5 Evento 8 Missão/Visita 20 Evento 4.19 Participação em eventos científicos, desportivos ou artísticoculturais nacionais como conferencista/expositor convidado. 10 Evento 4.20 Participação em eventos científicos, desportivos ou artísticoculturais regionais ou locais como conferencista/expositor convidado. 5 Evento 4.21 Mediador em congresso, simpósio, encontro, seminário, mesa-redonda e outros eventos internacionais. 5 Evento Mediador em congresso, simpósio, encontro, seminário, mesa-redonda e outros eventos nacionais. 4 Evento Mediador em congresso, simpósio, encontro, seminário, mesa-redonda e outros eventos regionais ou locais. 3 Evento
13 Grupo 5 Institucional Item Pontos A cada Cargos Administrativos 5.1 Cargo de direção CD1 a CD4. 20 Mês 5.2 Função Gratificada FG1 e FCC. 20 Mês Função Gratificada FG2 e FCC2.. Diretor de Órgão Suplementar / Colégio de Aplicação 10 Mês 10 Mês 5.5 Vice-Diretor de Órgão Suplementar / Colégio de Aplicação. 7 Mês 5.6 Superintendente de Instituições vinculadas à UFPB. 15 Mês 5.7 Diretor ou Coordenador de Departamento, Núcleo, Secretaria ou Divisão das instâncias administrativas ligadas à administração superior da UFPB. 10 Mês 5.8 Chefe de Departamento Acadêmico. 14 Mês 5.9 Subchefe de Departamento Acadêmico. 7 Mês Coordenador de Curso (Graduação ou Pós-Graduação Stricto Sensu). 14 Mês Vice-Coordenador de Curso (Graduação ou Pós-Graduação Stricto Sensu). 7 Mês Presidente/Coordenador de Comissão Permanente de Avaliação. 15 Mês 5.13 Presidente/Coordenador de Comissão Permanente de Pessoal Docente. 15 Mês
14 5.14 Coordenador de Estágio Curricular em Curso de graduação. 0,3 Mês 5.15 Vice Coordenador de Estágio Curricular em Curso de graduação. 0,3 Mês Coordenador de Laboratório (aprovado pelo plenário do Departamento ou outra instância competente no âmbito da UFPB). Coordenador de Programa Especial de Treinamento (PET). Assessor do Gabinete do Reitor 2 Mês 2 Mês 4 Mês 5.19 Assessor Técnico das Pró-Reitorias. 4 Mês 5.20 Assessor Acadêmico-Pedagógico, de Ensino, Pesquisa ou Extensão. 4 Mês 5.21 Membro titular dos Conselhos Superiores (CONSUNI, CONSEPE) e Conselho Curador. 5 Mês 5.22 Membro de Comitês de Ética e Pesquisa. 3 Mês 5.23 Participação em comissão temporária comprovada nomeada pelo Reitor ou Pró-Reitores. 10 Comissão Participação em comissão temporária comprovada nomeada pelo Diretor de Centro, superintendências, Diretor de Unidades Acadêmicas ou Diretor de Unidades de Ensino. Participação em comissão temporária comprovada nomeada pelo Chefe de Departamento, Coordenador de Curso ou Diretor de Órgão Suplementar. 8 Comissão 6 Comissão 5.26 Participação nomeada como representante oficial da UFPB, junto a Órgãos de caráter profissional Técnico-Científico, Acadêmico ou Cultural 5 Participação 5.27 Participação nomeada junto a órgãos federais. 5 Participação
15 Participação em comissão de criação de novos cursos, reformulação de projeto pedagógico ou Núcleo Docente Estruturante (NDE) e colegiados de curso. Participação como membro titular em banca de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado IFES ou IES. Participação em comissões de sindicância, apuração ou de processos de natureza disciplinar. 2 Mês 15 Concurso 15 Processo 5.31 Atividades de assessoria, avaliação, consultoria, perícia, treinamento ou outras atividades decorrentes de convênios ou de solicitações específicas desta, ou de outras instituições públicas, privadas ou terceiro setor aprovadas por instância responsável pela contratação do serviço, aprovado em instâncias competentes na UFPB. 3 Atividade 5.32 Participação em Comissão de seleção de mestrado e/ou doutorado e de reconhecimento de diploma estrangeiro e revalidação de cursos de graduação. 15 Comissão Capacitação/Qualificação docente 5.33 Pós-Doutorado, contados 2 semestres. 80 Semestre Mérito profissional Título honorífico internacional concedido por sociedade ou colégio de especialistas devidamente credenciados. 15 Título Título honorífico nacional concedido por sociedade ou colégio de especialistas devidamente credenciados. 10 Título Título honorífico regional ou local concedido por sociedade ou colégio de especialistas devidamente credenciados. 5 Título 5.37 Prêmio internacional de mérito profissional ou acadêmico. 20 Prêmio 5.38 Prêmio nacional de mérito profissional ou acadêmico. 15 Prêmio
16 5.39 Prêmio regional ou local de mérito profissional ou acadêmico. 10 Prêmio 5.40 Obra cultural ou artística premiada Internacionalmente. 15 Obra 5.41 Obra cultural ou artística premiada nacionalmente. 10 Obra 5.42 Obra cultural ou artística premiada regionalmente ou localmente. 7 Obra 5.43 Bolsista de produtividade. 10 Semestre
17 ANEXO II À RESOLUÇÃO Nº 33/2014 CONSEPE ITENS A CONSIDERAR MÁXIMO OBTIDO MEMORIAL TEXTO 5,0 pontos 1. Descrição, análise e contribuição, em 3,0 perspectiva histórica, das atividades de ensino, pesquisa-extensão e de gestão 2. Liderança no meio acadêmico 1,0 3. Contribuição para o desenvolvimento 1,0 institucional APRESENTAÇÃO 3,0 1. Clareza e objetividade 0,5 2. Estabelecimento da relação entre a trajetória 1,0 percorrida pelo candidato com as atividades de ensino, pesquisa e ou extensão e de gestão 3. Envolvimento demonstrado pelas 0,5 experiências apresentadas no memorial 4.Coerência da trajetória percorrida pelo 1,0 candidato na sua vida acadêmica e profissional DEFESA 2,0 1. Capacidade argumentativa em resposta aos questionamentos feitos pelos membros da Comissão Julgadora 2,0 TOTAL 10,0

References: Artigo 2
 Artigo 25
 Artigo 10
 Artigo 10
 Artigo 7
 Artigo 4
 Artigo 2
 Artigo 2
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3