Source: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/47375703/do3-2018-10-26-edital-n-728-de-27-de-setembro-de-2018-47375367
Timestamp: 2019-01-22 09:16:30+00:00

Document:
EDITAL Nº 728, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional
Imprensa Nacional : página EDITAL Nº 728, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Diário Oficial da União
EDITAL Nº 728, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06 de abril de 2017, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, pela Portaria MEC n. 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, e de acordo com o Decreto n. 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de quarenta e cinco (45) vagas para o cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Classe D, nível 1, padrão de vencimento 01, conforme disposições contidas neste edital.
1.1. O concurso público será regido por este edital e conduzido pela Comissão Organizadora de Concurso do IFSP, designada pela Portaria IFSP N. 2.915, de 06 de setembro de 2018, situada no endereço: Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP - Brasil - CEP: 01109-010.
1.2. A seleção para as vagas de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:
1.3. Prova Objetiva, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e peso 3,0 (três);
1.4. Prova de Desempenho Didático, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e peso 4,0 (quatro);
1.5. Prova de Títulos, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter classificatório e peso 3,0 (três).
1.6. É responsabilidade do candidato, desde a inscrição, acessar e acompanhar, pelo sítio eletrônico concursopublico.ifsp.edu.br, todas as publicações acerca deste Concurso Público, como retificações a este edital, comunicados e todos os outros tipos de avisos, não cabendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
1.7. A perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas em momento oportuno, a ser divulgado no sítio eletrônico.
1.8. A fase de heteroidentificação dos candidatos que se declararem negros será realizada em momento oportuno, a ser divulgado no sítio eletrônico.
1.9. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações).
2. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR CÂMPUS, POR ÁREA DE ATUAÇÃO E FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
2.1. As vagas destinam-se ao provimento de cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva (DE), com atuação em todos os cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo sediados nos seus câmpus, conforme câmpus de lotação e exercício, área de conhecimento, área de atuação e formação exigida, dispostas no quadro a seguir, com as indicações dos tipos de vagas, AC para vagas destinadas a ampla concorrência, PP para vagas reservadas aos candidatos negros e PCD para vagas reservadas aos candidatos deficientes:
Bacharelado em Engenharia Elétrica, ou Bacharelado em Engenharia de Automação, ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, ou Bacharelado em Engenharia Mecatrônica, ou Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade eletrônica, ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica, ou Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade eletrotécnica, ou Tecnologia em Automação, ou Tecnologia em Controle e Automação, ou Tecnologia em Eletroeletrônica; ou Tecnologia em Eletrônica; ou Tecnologia em Eletrônica Industrial.
Bacharelado em Engenharia Elétrica com ênfase em eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Tecnologia em Eletrônica Industrial.
Bacharelado em Engenharia Elétrica com ênfase em eletrotécnica ou Bacharelado em Engenharia Eletrotécnica ou Tecnologia em Eletrotécnica Industrial.
Bacharelado em Engenharia ou Arquitetura ou Tecnologia em Segurança do Trabalho.
Bacharelado em Engenharia da Produção ou Tecnologia em Gestão da Produção Industrial
Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Bacharelado em Sistemas de Informação ou Tecnologia em Redes de Computadores.
Licenciatura em Letras Português e Libras.
Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em Sociologia.
AC = Ampla Concorrência; PP = Negros; PCD = Pessoas com Deficiência
2.1.1. Os 45 (quarenta e cinco) códigos de vagas que serão utilizados para as nomeações dos candidatos estão listados a seguir: 0033055, 0088832, 0205575, 0206337, 0208392, 0209142, 0214876, 0214968, 0215016, 0215177, 0215258, 0215268, 0215271, 0215276, 0215397, 0215413, 0215440, 0215456, 0215457, 0215468, 0215499, 0215510, 0322821, 0567836, 0809895, 0809929, 0844163, 0846879, 0941896, 0944289, 0944339, 0946671, 0951006, 0951038, 0951908, 0951909, 0951910, 0951911, 0951913, 0951914, 0951916, 0951919, 0951920, 0951922, 0951930.
2.1.2. Cabe ao docente exercer todas as atribuições previstas no estatuto e regimento do IFSP, assim como na legislação pertinente à carreira do ensino básico, técnico e tecnológico.
2.1.3. Após investidura no cargo o candidato poderá atuar, conforme designação do Diretoria Adjunta de Ensino ou equivalente ou Pró-Reitoria de Ensino, em outras disciplinas correlatas oferecidas, e não somente naquelas que são objeto deste concurso.
2.2. DA REMUNERAÇÃO E DESCRIÇÃO DO CARGO
Classe D-I-01
2.2.1. O cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é regido pela Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013.
2.2.2. O Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ingressará na Classe D-I, Nível 1, e a progressão funcional dar-se-á de acordo com legislação em vigor.
2.2.3 A legislação garante, a pedido do servidor, os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio para Saúde Suplementar e outros de acordo com a legislação em vigor.
2.2.4. As atividades referentes ao cargo docente envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme a necessidade da instituição, expressa em plano de trabalho a ser deliberado pelo departamento de ensino de exercício do servidor.
3.2. Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
3.3. Estar em gozo dos direitos políticos.
3.4. Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
3.5. Estar quite com as obrigações eleitorais.
3.6. Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2.1 deste edital.
3.7. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
3.9. Apresentar atestado médico comprovando aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante perícia médica oficial da instituição.
3.10. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, Parágrafo Único, da Lei n. 8.112/90;
3.11. Não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas, exceto nos casos previstos na Constituição Federal e legislação vigente, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo estabelecido para a posse, previsto no § 1º do art. 13 da Lei n. 8.112/90.
3.12. Conforme disposto no inciso X, do art. 117, da Lei n. 8.112/90, é vedada a participação na gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, e o exercício do comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
3.13. Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
3.14. O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, ter ciência e aceitar que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo e área de atuação, na ocasião da posse.
3.15. Cumprir as determinações deste edital.
3.16. Apresentar declaração de autorização de acesso as declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, de acordo com a Instrução Normativa do TCU N° 65/2011.
3.17. Possuir a escolaridade e a formação no nível e modalidade exigidos para o cargo, em consonância com a Lei 12.772/2012 e habilitação e titulação constantes deste Edital.
3.18. Para posse e investidura no cargo, o candidato entregará ao IFSP os documentos necessários, conforme previsto neste Edital e em outros exigidos pela legislação vigente.
4.1. Das vagas destinadas a cada cargo por área de conhecimento e localidade, e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, e da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto 9.508/18.
4.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas no cargo, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei n. 8.112/1990.
4.1.2. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem no art. 2º da Lei 13.146/2015 e nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto n. 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 5.296/2004, no § 1º do artigo 1º da Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e as contempladas pelo enunciado da Súmula n. 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes", observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto n. 6.949/2009.
4.1.3. As vagas destinadas a PCD estão definidas no quadro do item 2.1 deste edital, e foram distribuídas observando-se os termos do art.1º, §4º, do Decreto 9.508/2018.
4.2. Para concorrer a uma das vagas reservadas o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se com deficiência, selecionando a opção contida no formulário de inscrição, disponível no sítio "concursopublico.ifsp.edu.br" e encaminhar, na forma do subitem 4.2.1 os seguintes documentos:
a) Cópia digitalizada de documento oficial de identificação com foto, que contenha o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) Cópia digitalizada do laudo médico contendo o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), emitido nos últimos 12 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.
4.2.1. Os documentos citados nas alíneas "a" e "b" do subitem 4.2 deverão ser encaminhados conforme procedimento a seguir:
a) Salvar os documentos em arquivo digital ÚNICO com extensão pdf (.pdf). O arquivo digital deverá ser nomeado com o número do CPF do candidato (ex. 12345678910.pdf).
b) Encaminhar o arquivo digital, por meio de formulário próprio disponível no sítio eletrônico "concursopublico.ifsp.edu.br".
c) Para anexar o arquivo digital ao formulário, utilizar a opção "UPLOAD", obedecendo ao limite de 1 MB para o tamanho do arquivo.
d) Esse procedimento deverá ser realizado até o último dia de inscrição. Após esse período, a solicitação será indeferida.
e) O envio da documentação é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFSP não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça o envio dessa documentação ao seu destino.
4.3. O candidato com deficiência poderá requerer, no ato da inscrição, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, atendimento especial para os dias de realização das provas, indicando as condições de que necessita para sua realização, conforme previsto nos artigos 4º e 5º do Decreto n. 9508/2018.
4.3.1. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de aprovação e todas as demais normas de regência do concurso.
4.4. A relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição deferida ou indeferidas para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada em data oportuna no sítio eletrônico.
4.4.1. Em caso de indeferimento, será divulgado o motivo, bem como data e horário de interposição de recurso.
4.5. A inobservância do disposto no subitem 4.2 deste edital, acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais necessárias, solicitadas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.4.9 deste edital.
4.6. DA PERÍCIA MÉDICA
4.6.1. O candidato que se declarar com deficiência, se não eliminado no concurso, será convocado, em momento oportuno a ser divulgado no sítio eletrônico, para se submeter à perícia médica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do IFSP.
4.6.2. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica com uma hora de antecedência, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original e cópia simples) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n. 3.298/1999 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência e, se for o caso, aos exames complementares específicos que comprovem a deficiência física.
4.6.3. A cópia do laudo médico será retida pelo IFSP por ocasião da realização da perícia médica.
4.6.3.1. A cópia do laudo médico terá validade somente para este concurso público, e não será devolvida, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.
4.6.4. Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo médico, exame audiométrico (audiometria), original e cópia simples, realizados nos últimos 12 meses.
4.6.5. Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos.
4.6.6. Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da perícia médica, não apresentar laudo médico (original e cópia simples), que apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos 12 meses ou deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 4.6.4 e 4.6.5 deste edital, bem como o que não for considerado pessoa com deficiência na perícia médica ou, ainda, que não comparecer à perícia.
4.6.7. O candidato que não for considerado com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação de ampla concorrência por área de atuação.
4.7. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se com deficiência, se for considerado pessoa com deficiência na perícia médica e não for eliminado do concurso, terá seu nome publicado em lista específica.
4.8. Na hipótese de não haver candidatos aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas a deficientes, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação no concurso.
5.1. Conforme previsto na Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, serão reservados 20% (vinte por cento) do total de vagas disponibilizadas neste edital, distribuídas de acordo com o item 2.1 deste Edital, e das que vierem a ser criadas durante a validade do concurso, aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos (Negros).
5.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos), conforme previsto no § 2º do artigo 1º da Lei n. 12.990/2014.
5.1.2. Somente haverá reserva imediata de vagas destinadas a candidatos negros para as áreas de atuação, com número de vagas ofertadas em número igual ou superior a 3 (três).
5.1.3. As vagas destinadas a Negros estão definidas no quadro do item 2.1 deste edital.
5.2. O candidato negro participará do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
5.3. Para concorrer às vagas reservadas a candidatos negros, o interessado deverá autodeclarar-se negro, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), assinalando essa opção no ato da inscrição, sendo as informações prestadas no momento da inscrição de inteira responsabilidade do candidato.
5.3.1. É de exclusiva responsabilidade do candidato selecionar a opção, no ato da inscrição, para concorrer às vagas reservadas para pessoa preta ou parda.
5.3.2. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido admitido, ficará sujeito à anulação da sua nomeação ao cargo público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
5.4. Os candidatos autodeclarados negros que fizerem a opção pela reserva de vagas concorrerão, concomitantemente, às vagas reservadas pela Lei n. 12.990/2014 e às vagas destinadas à ampla concorrência, podendo, ainda, se for o caso, concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência (Lei n. 8.112/90, art. 5º, §2º), de acordo com a sua classificação no concurso, desde que atendidas as demais regras deste edital.
5.4.1. Em caso de desistência de candidato aprovado em vaga reservada a negros, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.
5.4.2. Na hipótese de não haver candidatos aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas a negros, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação no concurso.
5.5. A nomeação dos candidatos aprovados respeitará a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros, conforme previsão legal.
5.6. Os candidatos inscritos em vagas reservadas a negros e aprovados nas etapas do concurso público serão convocados a comparecer no IFSP, anteriormente à homologação do resultado final do concurso, para o procedimento de heteroidentificação, conforme previsto na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 04 de 06 de abril de 2018.
5.6.1. O IFSP constituirá uma Comissão de heteroidentificação, conforme o determinado pela Portaria Normativa n. 04 de 06 de abril de 2018, a qual será responsável pela emissão de um parecer conclusivo favorável ou não à autodeclaração, considerando os aspectos fenotípicos do candidato.
5.6.2. O Comunicado de convocação para heteroidentificação, com horário e local, será publicado oportunamente no sítio eletrônico.
5.6.2.1. O não comparecimento ou o indeferimento da autodeclaração acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos negros e a eliminação do concurso, caso não tenha atingido os critérios classificatórios da ampla concorrência.
5.7. Quanto ao indeferimento da autodeclaração do candidato caberá pedido de recurso, conforme o disposto no item 9 deste edital.
5.7.1. Não cabe a análise de pedido de recurso, para reserva de vaga para negros, ao candidato que não declarar sua condição no ato da inscrição.
6.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico "concursopublico.ifsp.edu.br", solicitada no período entre 10 horas do dia 05 de novembro de 2018 até às 20 horas do dia 02 de dezembro de 2018 (horário oficial de Brasília/DF).
6.1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá optar pelo câmpus de lotação/exercício do IFSP.
6.1.2. O candidato poderá concorrer a apenas 1 (uma) vaga.
6.1.3. O candidato deverá seguir rigorosamente as instruções contidas no sistema de inscrição.
6.1.4. No ato da inscrição, o candidato deverá optar pelo local de realização da prova objetiva, dentre os locais: Jacareí, Registro, Presidente Epitácio, Tupã, Ilha Solteira, Birigui, Boituva, Avaré, Itapetininga, Campos do Jordão, Matão, Itaquaquecetuba, Sorocaba, São Miguel Paulista, Campinas, Jundiaí, Suzano, Pirituba, Cubatão, e São Paulo.
6.1.4.1. Se o número de inscritos for maior que a capacidade do local indicado, os candidatos excedentes serão realocados em local mais próximo, com disponibilidade de vagas.
6.1.4.2. Os critérios de realocação seguirão a seguinte ordem:
a) Data de pagamento da taxa de inscrição: o candidato que realizar o pagamento primeiro terá preferência do local de escolha da prova.
b) Número de inscrição: se dois ou mais candidatos tenham realizado o pagamento da taxa de inscrição na mesma data ou sejam isentos do pagamento, terá preferência o candidato com o menor número de inscrição.
6.1.5. O IFSP não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU SIMPLES), no valor de R$ 180,00, que será gerada automaticamente ao finalizar a inscrição.
6.2.1. A GRU pode ser paga unicamente no Banco do Brasil.
6.2.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 03 de dezembro de 2018 (data limite), impreterivelmente. Inscrições com pagamento posterior a essa data serão indeferidas.
6.2.3. As inscrições efetuadas somente serão homologadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
6.2.4. Não será aceito, em hipótese alguma, o recolhimento da GRU (taxa de inscrição) pelas seguintes opções: agendamento de pagamento de título de cobrança; pagamento de conta por envelope; transferência eletrônica; DOC e DOC eletrônico; TED; ordem de pagamento e depósito comum em conta corrente.
6.3. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no sítio eletrônico, após a homologação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
6.3.1. A partir do dia 07 de dezembro de 2018, a consulta das inscrições homologadas estará disponível no sítio eletrônico do concurso.
6.3.2. O candidato que não tiver sua inscrição homologada poderá recorrer da decisão por meio de formulário próprio de recurso, disponível no sítio eletrônico, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, das 10h às 23h59min.
6.3.3. O Resultado dos recursos e a listagem final dos candidatos inscritos serão publicados, no sítio eletrônico, até a provável data de 13 de dezembro de 2018.
6.4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
6.4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela área de atuação e câmpus a qual deseja concorrer. Uma vez efetuada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
6.4.1.1. Para o candidato, isento ou não, que efetuar mais de uma inscrição, será considerada válida somente a última inscrição efetuada. Caso haja mais de uma inscrição paga, será considerada homologada a última inscrição efetuada no sistema do IFSP.
6.4.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, bem como a realizada via postal, via requerimento administrativo ou via correio eletrônico.
6.4.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outros concursos/seleções ou para outro cargo.
6.4.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do CPF do candidato.
6.4.5. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato. Será excluído do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, verdadeira e correta.
6.4.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.
6.4.7. O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
6.4.8. DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
6.4.8.1. Haverá isenção do valor da taxa de inscrição apenas para os candidatos amparados pelo Decreto n. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
6.4.8.2. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição, o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007 e;
6.4.8.3. A isenção deverá ser solicitada por meio de requerimento do candidato, disponível no formulário de inscrição, a ser preenchido no período entre 10 horas do dia 05 de novembro de 2018 até as 20 horas do dia 13 de novembro de 2018, (horário oficial de Brasília/DF), no sítio eletrônico, contendo a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, e declaração eletrônica de que atende à condição estabelecida na letra "b" do subitem 6.4.8.2 deste edital;
6.4.8.3.1. A solicitação realizada após o período constante do subitem 6.4.8.3 deste edital será indeferida.
6.4.8.3.2. Caso seja solicitado pelo IFSP, o candidato deverá enviar declaração por meio de formulário próprio, disponibilizado no sítio eletrônico "concursopublico.ifsp.edu.br", conforme orientações que serão feitas através de comunicado no sítio do concurso.
6.4.8.4. O IFSP consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. O simples preenchimento do requerimento no sítio eletrônico não garante o deferimento do pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição.
6.4.8.5. A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n. 83.936, de 6 de setembro de 1979.
6.4.8.6. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
b) fraudar e/ou falsificar documentação, e não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 6.4.8.3 deste edital.
6.4.8.7. Não será aceito pedido de isenção de taxa de inscrição via postal, via requerimento administrativo ou via correio eletrônico.
6.4.8.8. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão Organizadora do Concurso.
6.4.8.9. A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será divulgada até a provável data de 16 de novembro de 2018, no sítio eletrônico do concurso.
6.4.8.9.1. Em caso de indeferimento, será(ão) divulgado(s) o(s) motivo(s), bem como data e horário de interposição de recurso, no sítio do concurso público. Após apreciação do recurso, pela Comissão, não serão aceitas novas interposições de recursos.
6.4.8.10. O candidato cujo pedido de isenção for indeferido, após recurso, poderá participar do concurso público, procedendo à realização de nova inscrição, conforme item 6 deste edital.
6.4.9. DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
6.4.9.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de inscrição, os recursos especiais necessários a tal atendimento.
6.4.9.2. O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem 6.4.9.1 deste edital deverá, até o último dia de inscrição, enviar os documentos conforme os procedimentos a seguir:
a) Salvar cópia digitalizada de documento oficial de identificação com foto, que contenha o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e os documentos previstos nos subitens 6.4.9.3 ou 6.4.9.4 ou 6.4.9.5 ou 6.4.9.6, conforme especificidade da solicitação, em arquivo digital ÚNICO com extensão pdf (.pdf). O arquivo digital deverá ser nomeado com o número do CPF do candidato (ex. 12345678910.pdf).
6.4.9.3. O candidato com deficiência, que necessitar de tempo adicional para a realização das provas, deverá indicar tal necessidade no ato da inscrição e enviar, na forma do subitem 6.4.9.2 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e parecer digitalizados, que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o § 2º do art.4º do Decreto n. 9508/2018 e alterações.
6.4.9.3.1. A cópia digitalizada do laudo médico deverá conter o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), emitido nos últimos 12 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência (quando for o caso), com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência.
6.4.9.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá indicar tal necessidade no formulário de inscrição e encaminhar, na forma do subitem 6.4.9.2 deste edital, cópia da certidão de nascimento da criança e levar, no dia de realização das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas. O IFSP não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
6.4.9.4.1. Caso a criança ainda não tenha nascido até o último dia de inscrição, a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra, com o respectivo CRM, que ateste a data provável do nascimento.
6.4.9.5. O candidato que necessitar realizar a prova portando arma e for amparado pela Lei n. 10.826/2003 e alterações, deverá indicar tal necessidade no formulário de inscrição e encaminhar, na forma do subitem 6.4.9.2 deste edital, cópia autenticada em cartório do Certificado de Registro de Arma de Fogo ou da Autorização de Porte, conforme definidos na referida lei. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas que não estejam amparados pela Lei n. 10.826/2003 e alterações.
6.4.9.6. O candidato transgênero, que desejar ser tratado pelo gênero e pelo nome social durante a realização das provas e de qualquer outra fase presencial, deverá indicar tal necessidade no formulário, no ato da inscrição, e encaminhar, na forma do subitem 6.4.9.2 deste edital, original ou cópia autenticada em cartório de declaração digitada e assinada pelo candidato em que conste o nome social.
6.4.9.6.1. As publicações referentes aos candidatos transgêneros serão realizadas de acordo com o nome e o gênero constantes no registro civil.
6.4.9.7. O fornecimento da cópia simples do documento de identidade e do CPF, do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), da certidão de nascimento, da cópia autenticada em cartório do certificado de registro de arma de fogo ou da autorização de porte ou da declaração em que consta o nome social, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFSP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, assim como não serão devolvidos ou fornecidas cópias desses documentos, que valerão somente para este concurso.
6.4.9.8. A relação provisória dos candidatos, que tiveram o atendimento especial deferido será divulgada, na data provável de 07 de dezembro de 2018, no sítio eletrônico do concurso.
6.4.9.8.1. O candidato poderá verificar, a partir da provável data de 07 de dezembro de 2018, no sítio eletrônico do concurso, quais pendências resultaram no indeferimento de sua solicitação de atendimento especial para o dia de realização das provas.
6.4.9.8.2. O candidato que tiver o pedido de atendimento especial indeferido poderá recorrer da decisão por meio de formulário próprio de recurso, disponível no sítio eletrônico, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, das 10h às 23h59min.
6.4.9.9. O candidato que não solicitar atendimento especial no formulário de inscrição e não especificar quais recursos são necessários a tal atendimento, não terá direito ao referido atendimento no dia de realização das provas. Apenas o envio do laudo/documentos não é suficiente para o candidato ter o seu atendimento especial deferido.
6.4.9.10 A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será realizada segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
Fases da Avaliação Docente
1a Fase: Prova Objetiva
2a Fase: Prova de Desempenho Didático
3a Fase: Prova de Títulos
7.1. PROVA OBJETIVA, que será composta por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, sendo 15 (quinze) questões referentes a legislações, conhecimentos pedagógicos e étnico-racial e 25 (vinte e cinco) questões pertinentes à área de conhecimento. A Prova Objetiva terá duração de 4 horas e está prevista para ocorrer no dia 03 de fevereiro de 2019. Para confirmar data, horário e o local da sua prova, o candidato deverá acessar o sítio eletrônico do concurso a partir do dia 14 de janeiro de 2019.
7.1.1. Para Prova Objetiva, as questões versarão sobre assuntos específicos da área de atuação definidos nos Conteúdos Programáticos publicados no sítio eletrônico na data provável de 06 de novembro de 2018.
7.1.2. Cada questão tem valor fixo de 2,5 (dois e meio) pontos, totalizando 100 (cem) pontos.
7.1.3. Não será atribuído valor à questão que: no gabarito não estiver assinalada de maneira visível e inequívoca, ou contiver mais de uma resposta, emendas ou qualquer tipo de rasura.
7.1.4. Será eliminado do certame, o candidato que não atingir 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima da prova objetiva.
7.1.5. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de aplicação de prova somente poderão entregar a respectiva prova e retirar-se do local, simultaneamente, após assinatura do relatório de aplicação de provas.
7.1.6. Durante a realização da Prova Objetiva não será permitida a comunicação entre candidatos bem como: consulta a livros, revistas, folhetos e anotações; uso de calculadoras, telefones celulares, notebooks, tablets ou aparelhos eletrônicos similares ou outros instrumentos de cálculo, agendas eletrônicas ou similares, MP3, MP4, ipod, iphone e similares, máquina fotográfica, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens. Não será permitido também o uso de óculos escuros e bonés, sendo eliminado do concurso o candidato que descumprir estas determinações.
7.1.7. Durante todo o período de realização da prova, é proibida a permanência de pessoas estranhas e/ou acompanhantes de candidato dentro do prédio e nos pátios, exceto nos casos previstos neste edital.
7.1.8. Não será permitido ao candidato levar o caderno de questões.
7.1.9. Os gabaritos oficiais das Provas Objetivas e os cadernos de questões estarão disponíveis no sítio eletrônico do concurso, na provável data de 04 de fevereiro de 2019, a partir das 16 horas.
7.1.10. O resultado da Prova Objetiva será divulgado no sítio eletrônico do concurso na provável data de 11 de fevereiro de 2019. As Listas Provisórias da 1ª Fase, com a pontuação dos candidatos, serão publicadas em ordem decrescente de pontuação. Após a análise dos recursos poderá haver uma reclassificação dos candidatos.
7.1.11. O candidato que não concordar com a pontuação obtida na Prova Objetiva poderá interpor recurso, através do sítio eletrônico do concurso. Para tanto deverá proceder de acordo com o estabelecido no item 9 deste edital.
7.1.12. O resultado da análise dos recursos da 1ª Fase e as listas de aprovados na 1ª Fase serão publicados na data provável de 15 de fevereiro de 2019.
7.2. PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
7.2.1. Na data provável de 18 de fevereiro de 2019, serão divulgados, no sítio eletrônico:
a) A relação de candidatos convocados para a Prova de Desempenho Didático;
b) O nome do candidato, a data, horário, município, endereço de realização e a lista dos membros da banca examinadora da Prova de Desempenho Didático.
7.2.2. O Tema, por área de atuação, para o desenvolvimento da Prova de Desempenho Didático, será publicado no sítio eletrônico do concurso na data provável de 03 de dezembro de 2018.
7.2.3. O número de candidatos convocados para a 2ª Fase obedecerá à seguinte tabela:
Número de candidatos da Ampla Concorrência
Número de candidatos PCD
Número de candidatos Negros(PP)
7.2.3.1. Havendo empate na última colocação, de cada categoria de concorrência, serão convocados todos os candidatos com a mesma pontuação de empate.
7.2.4. Para ser convocado para a 2ª Fase os candidatos devem atingir o mínimo de 50 pontos na 1ª Fase, independentemente da forma de concorrência (ampla concorrência, reserva de vagas para negros ou pessoas com deficiência), e segundo critérios estabelecidos no subitem 7.2.3.
7.2.4.1. A Prova de Desempenho Didático poderá ocorrer em cidades polos, onde há um câmpus do IFSP, próximas à localidade para a qual o candidato se inscreveu ou na cidade de São Paulo - Capital.
7.2.4.2. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos as despesas necessárias à sua participação na Prova de Desempenho Didático, inclusive as decorrentes de deslocamento e hospedagem, ficando isento o IFSP, de qualquer ônus.
7.2.5. O candidato não convocado para a 2ª Fase estará, automaticamente, desclassificado do presente concurso público.
7.2.6. O candidato que não comparecer munido de documento de identificação original ou conforme item 14.9 deste edital, no local, na data e no horário determinados para a realização da Prova de Desempenho Didático (2ª Fase) será eliminado do presente concurso público. Aconselha-se ao candidato comparecer ao local da Prova de Desempenho Didático com antecedência de trinta minutos do horário estabelecido.
7.2.7. As Provas de Desempenho Didático (2ª Fase) serão públicas, e o IFSP assegurará o acesso do público. Não será permitida a presença dos demais candidatos.
7.2.8. A presença de espectadores no local da Prova de Desempenho Didático (2ª Fase) deve ser precedida de inscrição a ser feita, pessoalmente, por meio de formulário próprio. Além do formulário, o interessado deverá assinar o Termo de Compromisso e Conduta no recinto da prova. Cabe à Comissão deferir ou não a presença na prova, justificando seu parecer e divulgando ao interessado.
7.2.9. O deferimento da inscrição para presenciar determinada Prova de Desempenho Didático estará condicionado a disponibilidade de espaço físico no local de realização da prova.
7.2.10. O espectador interessado em presenciar determinada Prova de Desempenho Didático deverá comparecer à Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP - Brasil - CEP: 01109-010, no dia útil anterior ao início da 2° fase das Provas de Desempenho Didático, das 14h às 16h, e dirigir-se ao protocolo geral da reitoria para preencher o formulário próprio e assinar o Termo de Compromisso e Conduta.
7.2.11. O candidato não poderá solicitar, por outrem, a participação em sua Prova de Desempenho Didático, (2ª Fase).
7.2.12. A lista das solicitações de espectadores deferidas ou indeferidas será divulgada no local da Prova de Desempenho Didático (2ª Fase), antes do início das bancas examinadoras.
7.2.13. A Prova de Desempenho Didático (2ª Fase) será gravada em áudio ou áudio e vídeo. Ao final será lavrada ata de realização da banca com registros das ocorrências relevantes ao processo.
7.2.14. Procedimentos e Critérios de Avaliação da 2ª Fase (Prova de Desempenho Didático):
7.2.14.1. O candidato deverá entregar, antes do início da Prova de Desempenho Didático, à banca examinadora, três vias do plano de aula previamente elaborado para o ensino técnico profissionalizante de nível médio.
7.2.14.2. O plano de aula deverá ser preparado em três vias e deverá contemplar: identificação do tema, pré-requisitos, objetivos; desenvolvimento do tema; modo de avaliar o aprendizado; lista de exercícios (se necessário); roteiro da prática (se necessário), referências bibliográficas e fontes técnicas, equipamentos necessários.
7.2.14.3. O tempo da Prova de Desempenho Didático (2ª Fase) será de 45 minutos, com previsão de acréscimo de 10 minutos para arguição da banca examinadora.
7.2.15. Os critérios de avaliação da banca examinadora estão apresentados nas tabelas a seguir. Para cada item avaliado, a pontuação será de 0 a 10.
Avaliação do conhecimento sobre o Tema Específico
Pertinência do Plano de Aula com a efetiva atuação do candidato
Apresentação contextualização e problematização do tema
Clareza, objetividade, comunicabilidade, fluência e dicção
Linguagem e adequação
Habilidade e conhecimento técnico
Adequação dos recursos didáticos ao tema tratado
Adequação do desenvolvimento do plano ao tempo
Avaliação do Desempenho sobre a Atuação Pedagógica
Estratégia, adequação e utilização dos recursos didáticos com o tema tratado
Critério e explicação da forma da avaliação do conteúdo desenvolvido
Pertinência do plano de aula ao nível do curso (médio/técnico)
Apresentação e problematização do tema a ser tratado
Sequência do desenvolvimento da aula
Consistência argumentative
Linguagem, adequação, fluência e dicção
7.2.16. A nota final será a média aritmética das notas atribuídas pelos membros da banca examinadora.
7.2.17. A lista dos candidatos aprovados na Prova de Desempenho Didático será divulgada, no sítio eletrônico, na provável data de 19 de março de 2019.
7.2.18. O candidato que não concordar com a pontuação obtida na Prova de Desempenho Didático, poderá recorrer da avaliação. Para tanto deverá proceder de acordo com o estabelecido no item 9 deste edital.
7.3. PROVA DE TÍTULOS
7.3.1. Os títulos deverão ser entregues na data de realização da Prova de Desempenho Didático (2ª Fase), em horário e local específico a ser publicado no sítio eletrônico.
7.3.2. Os títulos deverão ser entregues em um envelope, preferencialmente tamanho ofício, contendo uma cópia de cada documento e duas vias do Formulário Próprio de Entrega de Titulação, disponível no sítio eletrônico, devidamente preenchido, datado e assinado. O candidato deverá apresentar as vias originais dos documentos, no momento da entrega, para a validação das cópias.
7.3.3. O agente recebedor fará o confronto das cópias com os originais e conferirá a relação apresentada no Formulário com os documentos entregues. Após protocolar os documentos, o agente recebedor devolverá os originais e uma via do Formulário ao candidato.
7.3.4. Os títulos relativos a especialização, mestrado ou doutorado deverão vir acompanhados de histórico escolar.
7.3.5. Os documentos relativos aos cursos realizados no exterior só serão considerados se revalidados em território nacional.
7.3.6. Quanto aos títulos de pós-graduação, será considerado apenas o de maior titulação, impossibilitada a pontuação cumulativa da mesma titulação ou de titulações diferentes. Cada título será considerado uma única vez.
7.3.7. A pontuação da licenciatura plena ou Esquema I poderá ser somada à da maior titulação de pós-graduação.
7.3.8. Não serão avaliados os títulos ilegíveis, contendo rasuras ou apresentados fora do prazo.
7.3.9. O resultado preliminar da Prova de Títulos será divulgado no sítio eletrônico na provável data de 03 de abril de 2019.
7.3.10. O candidato que não concordar com a pontuação obtida na Prova de Prova de Títulos poderá recorrer da avaliação. Para tanto, o candidato deverá proceder de acordo com o estabelecido no item 9 deste edital.
7.3.11. Os documentos válidos para prova de títulos são:
a) Para títulos de pós-graduação (lato sensu), certificado de conclusão do curso expedido por instituição credenciada pelo MEC e histórico escolar.
b) Para títulos de pós-graduação (stricto sensu), diploma expedido por instituição credenciada pelo MEC e histórico escolar.
7.3.12. Para comprovação do tempo de trabalho (experiência profissional docente e não docente), só serão aceitos:
a) Cópia do contrato de trabalho legal ou cópia da carteira de trabalho e previdência social, da página em que se encontra o número da carteira, dados pessoais (frente e verso) e das páginas dos contratos que comprovem o respectivo período de trabalho; é necessária, além da cópia, a apresentação do documento original. Caso não haja absoluta clareza de relação entre o registro e a função com a área, deverá ser anexada declaração da empresa, em papel timbrado, que identifique o título do cargo e da função exercida no cargo;
b) No caso de autônomo, somente será aceito o contrato de prestação de serviços, devidamente registrado na junta comercial ou órgão competente, contendo o prazo e a vigência do contrato.
c) Se órgão público, somente será aceita a cópia de certidão ou declaração de tempo de serviço, original, expedida pelo órgão público competente;
d) No caso de profissional liberal com registro no CNPJ, apresentar registro no conselho de classe e documentos ART (Anotações de responsabilidade Técnica), se for o caso, certidões emitidas pelo INSS com tempo de serviço.
7.3.12.1. Não serão aceitos períodos de tempo em que o candidato figure como proprietário ou sócio de empresa. A participação societária não é elemento hábil para a contagem de pontos na fase "experiência profissional".
7.3.13. Quanto aos documentos que comprovem experiência profissional, serão pontuados apenas aqueles adquiridos após a data de conclusão da graduação exigida para ingresso no cargo pretendido e exercidos na área do cargo/área pretendido.
Plena ou Esquema I
Titulação (Pós-Graduação)
Experiência Profissional como Professor (após graduação conforme Formação Exigida para área de atuação)
Acima de 8 anos comprovados
De 5 a 8 anos comprovados
De 3 a 5 anos comprovados
De 1 a 3 anos comprovados
Experiência Profissional na Indústria, Comércio ou Serviço (após graduação conforme Formação Exigida para área de atuação)
7.4. DA BANCA EXAMINADORA
7.4.1. A Comissão Organizadora do Concurso divulgará, no sítio eletrônico, na data provável de 18 de fevereiro de 2019, os integrantes das bancas examinadoras para realização da Prova de Desempenho Didático.
7.4.1.1. Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente a(s) banca(s) examinadora(s) de que trata(m) este edital, conforme o estabelecido no item 9.
7.4.1.2. Caberá ao Presidente da Comissão do Concurso nomear novos membros da banca, entre os habilitados, em razão de força maior e com o objetivo de garantir a realização da fase.
7.4.2. Quanto à composição da Banca, além das situações de impedimento e suspeição previstas na Lei n. 9.784/99, fica proibida a participação na banca examinadora de professores coautores de publicações com candidatos e orientadores acadêmicos em cursos de pós-graduação.
8.1. Da Impugnação do Edital
8.1.1. Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, protocolando requerimento justificado junto ao Protocolo Central da Reitoria, destinado à Comissão Organizadora do Concurso, situada no endereço: Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP - Brasil - Cep: 01109-010, no período entre as 10 horas do dia 29 de outubro de 2018 e às 17 horas de 30 de outubro de 2018.
8.1.2. Os pedidos de impugnação serão julgados pela Comissão Organizadora do Concurso.
8.1.3. O impugnante deverá, necessariamente, indicar o item/subitem que será objeto de impugnação e sua fundamentação legal.
8.1.4. Não caberá recurso administrativo contra a decisão acerca da impugnação.
8.1.5. As respostas às impugnações serão disponibilizadas em um único arquivo no sítio eletrônico, na data provável de 31 de outubro de 2018.
8.2. Da Impugnação da Banca Examinadora
8.2.1. Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente a(s) banca(s) examinadora(s) de que trata(m) este edital, protocolando requerimento justificado junto à Comissão Organizadora do Concurso, em até dois dias úteis após a divulgação dos membros da Banca, quando evidenciado impedimento ou suspeição de membros, nos termos dos art. 18 a 20 da Lei n.º 9.784/99.
8.2.2. As respostas às impugnações serão disponibilizadas em um único arquivo no sítio eletrônico, na data provável de 25 de fevereiro de 2019.
8.2.2.1. Em caso de deferimento, a Comissão do Concurso Público divulgará a nova composição da banca.
9.1. Das Disposições gerais sobre os recursos:
9.1.1. O candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, contra os resultados provisórios nas etapas do concurso, dispondo de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo, contados do dia imediatamente seguinte ao da data da publicação do ato impugnado, conforme procedimentos disciplinados nos respectivos editais de resultados provisórios.
9.1.2. A Comissão Organizadora do Concurso, convocada especialmente para julgar os recursos, reunir-se-á e decidirá, por maioria de votos, se mantém ou se reforma a decisão recorrida, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia útil seguinte ao prazo final do recurso do item 9.1.1.
9.1.3. A fundamentação constitui pressuposto para o conhecimento do recurso, devendo o candidato ser claro, consistente e objetivo. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
9.1.4. O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
9.1.5. Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou de quesito integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão ou quesito será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
9.1.6. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
9.1.7. Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
9.1.8. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo.
9.1.9. Recursos cujo teor desrespeitem a banca serão preliminarmente indeferidos.
9.1.10. A decisão dos recursos, correspondente a qualquer fase do concurso, será divulgada no sítio eletrônico.
9.1.11. O conteúdo dos pareceres referentes ao indeferimento ou não dos recursos apresentados quanto às provas objetiva e didática estará à disposição dos candidatos, durante 2 (dois) dias úteis, no sítio eletrônico.
9.1.12. O IFSP não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem, em fase de recurso, o acesso a gravação de áudio e vídeo da Prova de Desempenho Didático e interposição de recursos.
9.2. Dos Recursos Contra os Gabaritos Oficiais Preliminares da Prova Objetiva
9.2.1. Os gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva serão divulgados na internet, no sítio eletrônico, a partir das 16 horas do dia 04 de fevereiro de 2019.
9.2.2. O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva disporá de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos.
9.2.3. Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva, o candidato poderá, no máximo 2 (dois) dias úteis após sua publicação, interpor recurso por meio de requerimento disponível no sítio eletrônico. Após esse período, não será aceita interposição de recurso.
9.2.4. Em caso de impugnar mais de uma questão, admitir-se-á um único recurso por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.
9.2.5. Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão disponibilizadas no sítio eletrônico, quando da divulgação dos gabaritos oficiais definitivos.
9.3. Dos Recursos Contra o Resultado Provisório nas Provas de Desempenho Didático
9.3.1. Os candidatos poderão requerer acesso à gravação de áudio e/ou áudio e vídeo da própria Prova de Desempenho Didático e ao espelho da avaliação, no dia de 20 de março de 2019, das 10 horas às 16 horas, por meio de formulário disponível no sítio eletrônico. Após esse período, não serão aceitas requisições.
9.3.1.1. A lista com agendamento de data e horário para atendimento aos candidatos requerentes e o prazo para interposição de recurso serão publicados a partir das 16 horas do dia 22 de março de 2019.
9.3.1.2. O candidato requerente terá acesso às informações solicitadas em local, data e horário a serem informados no sítio eletrônico, a partir das 16 horas do dia 25 de março de 2019, por meio de introdução de dados pessoais do requerente.
9.3.1.3. Os candidatos deverão chegar, impreterivelmente, no horário marcado, pois não haverá tolerância de atraso em relação ao horário agendado.
9.3.2. Admitir-se-á um único recurso, referente ao resultado da avaliação do conteúdo ou do aspecto formal, desde que devidamente fundamentado.
9.4. Dos Recursos contra o Resultado Provisório da Prova de Títulos
9.4.1. Os candidatos poderão requerer acesso ao espelho da própria planilha da avaliação de títulos, no dia 04 de abril de 2019, das 10 horas às 16 horas, por meio de formulário disponível no sítio eletrônico do concurso. Após esse período, não serão aceitas requisições.
9.4.1.1. A lista com agendamento de data e horário para atendimento aos candidatos requerentes, bem como o prazo para interposição de recurso serão publicados a partir das 16 horas do dia 04 de abril de 2019.
9.3.1.2. O candidato requerente terá acesso às informações solicitadas em local, data e horário a serem informados no sítio eletrônico, a partir das 10 horas do dia 08 de abril de 2019, por meio de introdução de dados pessoais do requerente.
10.1. A nota final de cada etapa será calculada a partir da nota ou média aritmética, multiplicada pelo peso atribuído à etapa.
10.1.1. Para as Provas Objetiva e de Títulos será considerada a nota atribuída.
10.1.2. Para a Prova de Desempenho Didático será considerada a média aritmética dos valores individuais emitidos por cada membro da banca examinadora.
10.2. A nota final será calculada pela soma dos valores obtidos em cada etapa, sendo que a Prova de Desempenho Didático terá peso igual a 4,0 (quatro), a Prova Objetiva terá peso igual a 3,0 (três) e a Prova de Títulos terá peso igual a 3,0 (três). Havendo mais de 1 (um) candidato classificado, a Comissão Organizadora do Concurso indicará a respectiva ordem de classificação decrescente, em função dos resultados apurados.
10.3. Será desclassificado do concurso o candidato que não alcançar, pelo menos, 50 (cinquenta) pontos nas Provas Objetiva, independentemente do peso atribuído a essas provas.
10.4. Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, na Prova Objetiva, poderá participar da Prova de Desempenho Didático, reservada regra de quantidade de candidatos classificados, conforme item 7.2.3 deste edital.
10.5. Será desclassificado do concurso o candidato que não alcançar, pelo menos, 60 (sessenta) pontos na Prova de Desempenho Didático, independentemente do peso atribuído a essa prova.
10.6. Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, referentes às provas de Desempenho Didático, terão os títulos avaliados. A nota da Prova de Títulos é apenas classificatória.
10.7. Em caso de empate no resultado final terá preferência o candidato que tiver sucessivamente:
a) Maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
d) Idade mais elevada, salvo na hipótese prevista na Lei n. 10.741/2003 em que este critério prevalece sobre os demais;
e) Maior acúmulo de horas de atividades voluntárias computadas na Plataforma Digital do Voluntariado, de acordo com o Decreto n. 9.149, de 28 de agosto de 2017;
f) Maior tempo no exercício efetivo da função de jurado, de acordo com Art. 440 da Lei n. 11.689/2008.
10.8. A Comissão Organizadora do Concurso publicará o resultado parcial da classificação dos candidatos no sítio eletrônico, obedecendo à ordem decrescente da pontuação total (somatória dos pontos obtidos em cada uma das fases do concurso) em três listas distintas: ampla concorrência, negros, deficientes.
10.9. A classificação final dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente da pontuação total, respeitada a condição de reserva de vagas.
10.10. No resultado final, será homologado, por ordem de classificação, até 5 (cinco) candidatos aprovados para as áreas com previsão de apenas 1 (uma) vaga, conforme disposto no Anexo II do Decreto n. 6.944/2009; demais áreas de conhecimento seguem a regra do mesmo decreto.
10.11. O resultado final do Concurso Público será homologado e publicado no Diário Oficial da União contendo a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o anexo II do Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009.
11. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS
11.1. No interesse da Administração, os candidatos classificados além do número de vagas disponibilizadas no presente edital poderão ser aproveitados por esta ou por outra instituição federal de ensino para provimento de cargo idêntico àquele para o qual foi aprovado, desde que os requisitos de habilitação acadêmica e profissional sejam os mesmos, os cargos tenham iguais denominação e descrição, as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres e que sejam observadas a ordem de classificação, a vigência do concurso e a legislação pertinente.
11.2. Para fins de aproveitamento, haverá duas listas de classificação dos candidatos aprovados neste concurso: uma local (específica para a vaga ofertada no câmpus escolhido) e outras três gerais, quais sejam: lista de ampla concorrência, lista de deficientes e lista de autodeclarados negros (que serão adotadas no caso de vaga oferecida por outro câmpus ou instituição).
11.3. Os candidatos classificados neste concurso poderão ser aproveitados em outros câmpus desta instituição apenas quando não houver candidatos aprovados para o câmpus que está oferecendo a vaga e desde que atendidos os requisitos fixados no item 11.1, respeitados os critérios estabelecidos nos itens 12.7, 4.8, 5.4.1 e 5.4.2 deste edital.
11.4. Se o candidato aceitar a vaga oferecida em câmpus diverso daquele para o qual concorreu, deverá formalizar esta opção perante a Coordenação de Gestão de Pessoas desta instituição, e o seu nome não mais constará na lista de aprovados para o câmpus que havia escolhido inicialmente.
11.4.1. Na hipótese de o candidato recusar a vaga oferecida para outro câmpus desta instituição, a desistência deverá ser formalizada perante a Coordenação de Gestão de Pessoas desta instituição, e o seu nome permanecerá nas listas de classificação local e geral do edital, sem qualquer prejuízo.
11.4.2. A não aceitação da vaga autoriza o aproveitamento do próximo candidato, respeitados os critérios estabelecidos nos itens 12.7, 4.8, 5.4.1 e 5.4.2 deste edital.
11.5. Se caso nenhum candidato aceite a uma determinada vaga para determinado câmpus, os mesmos permanecerão na lista de classificação deste edital. Porém, será liberado novo concurso para aquele câmpus em específico.
11.6. Os candidatos classificados neste concurso poderão ser aproveitados por outra instituição federal de ensino, desde que verificados os requisitos previstos no item 11.1 e respeitados os critérios estabelecidos nos itens 12.7, 4.8, 5.4.1 e 5.4.2 deste edital.
11.6.1. Se o candidato aceitar a vaga oferecida por outra instituição, esta opção deverá ser formalizada perante a Coordenação de Gestão de Pessoas desta instituição e deixará de compor a relação dos candidatos aprovados neste edital.
11.6.1.2. Caso o candidato recuse a vaga oferecida por outra instituição, a desistência deverá ser formalizada perante a Coordenação de Gestão de Pessoas desta instituição, e o seu nome permanecerá nas listas de classificação local e geral correspondente deste edital, sem qualquer prejuízo.
11.6.1.3. A não aceitação da vaga, autoriza o aproveitamento do próximo candidato da classificação geral da fila correspondente.
11.7. Após a homologação do concurso, os candidatos aprovados, até que venham ser efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, podem vir a ser convidados a prestar serviço como professor substituto ou temporário, nos termos da Lei n° 8745/93 e suas alterações, sem que isso implique prejuízo a sua posição na ordem de classificação.
12. DA NOMEAÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO
12.1. O candidato aprovado no concurso público objeto deste edital será nomeado, obedecendo, rigorosamente, à ordem de classificação, respeitados os critérios estabelecidos nos itens 12.7, 4.8, 5.4.1 e 5.4.2 deste edital.
12.2. A entrega da documentação só será aceita em sua totalidade, e deverá ser agendada junto à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus para o qual foi nomeado, até 5 (cinco) dias antes do prazo final para posse.
12.3. A Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus informará, em momento oportuno, a relação dos exames a serem entregues no ato do exame médico admissional.
12.4. A entrega dos exames médicos somente será aceita em sua totalidade, durante a Perícia Médica, a ser agendada pela Unidade do SIASS/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, em data e horário a serem divulgados ao candidato, por e-mail ou telegrama.
12.5. Poderão ser exigidos outros exames, a depender da avaliação durante a inspeção médica.
12.6. Os candidatos aprovados conforme disponibilidade de vagas terão sua nomeação publicada no Diário Oficial da União, contando-se o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, a partir da data da publicação, independentemente de correspondência, de caráter informativo, enviada pelo IFSP ao endereço eletrônico informado pelo candidato, por ocasião de sua inscrição.
12.7. Respeitada a quantidade de vagas a serem preenchidas, a ordem das nomeações, das vagas previstas o item 2.1 e das que eventualmente surgirem no prazo de validade deste concurso, seguirá a tabela a seguir:
Vaga reservada para AC
Vaga reservada para Negros (PP)
13.1. O resultado final do Concurso Público e sua homologação serão publicados no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico "concursopublico.ifsp.edu.br".
13.2. A homologação do resultado final do Concurso Público será feita considerando-se o número máximo de candidatos aprovados para cada área de conhecimento deste edital, em conformidade com o disposto no art. 16 do Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009, e no art. 8º do Decreto n. 9508/18.
14.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas neste edital, assim como das retificações, dos comunicados ou de outros atos a serem publicados.
14.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial da União e divulgados no sítio eletrônico "concursopublico.ifsp.edu.br".
14.2.1. As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas por meio dos informes de resultados, divulgados no sítio eletrônico. Não serão fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais.
14.3. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público e relatar os fatos ocorridos junto à Comissão Organizadora do Concurso, por meio do Fale Conosco, em formulário próprio, no sítio eletrônico "concursopublico.ifsp.edu.br", ressalvado o disposto no subitem 14.5 deste edital.
14.4. Não serão fornecidas informações por telefone e nem presencialmente. Dúvidas serão esclarecidas pelo Fale Conosco, disponível no sítio eletrônico.
14.4.1. Não serão fornecidos informações e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em atenção ao disposto no artigo 31 da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
14.5. O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá entregar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, no dia 19 de dezembro de 2018, e deverá encaminhar, na forma do subitem 6.4.9.2, alíneas "a" até "e", deste edital, os documentos que contenham os dados corretos ou cópia da sentença homologatória de retificação do registro civil.
14.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição (ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição) e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha durante a realização das provas.
14.7. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira de identidade do trabalhador; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).
14.7.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade ou documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
14.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, 90 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dose de assinaturas em formulário próprio.
14.9.2. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o IFSP poderá proceder à coleta de dado biométrico de todos os candidatos no dia de realização das provas.
14.10. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
14.11. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início.
14.12. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.
14.12.1. A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato do concurso público.
14.13. O candidato que se retirar do ambiente de provas, sem permissão dos fiscais, não poderá retornar em hipótese alguma.
14.15. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato.
14.16. Não serão permitidas, durante a realização da prova objetiva, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.
14.17. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova objetiva (primeira fase), for surpreendido utilizando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.;
b) relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e borracha;
14.17.1. Durante a realização das provas da segunda fase será permitido o uso de equipamentos eletrônicos para suporte pedagógico. É de responsabilidade do candidato toda a instalação dos equipamentos e seu porte, bem como providenciar, inclusive, materiais necessários para instalação como extensões, conectores de tomadas, tela e etc.
14.17.2. Nas demais dependências físicas em que será realizada a prova objetiva, não será permitido o uso pelo candidato de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no subitem 14.17 deste edital.
14.17.2.1. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção dos casos previstos na Lei n. 10.826/2003, e suas alterações. O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deverá solicitar atendimento especial no ato da inscrição, conforme subitem 6.4.9.5 deste edital.
14.17.3. O IFSP recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem 14.17 no dia de realização das provas.
14.17.4. O IFSP não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
14.17.5. O IFSP não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados.
14.18. No dia de realização das provas, o IFSP poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido.
14.19. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que durante a realização das provas:
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos ou outros objetos, tais como os listados no subitem 14.17 deste edital;
14.20. Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, em razão de falha de impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, o IFSP tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala e de coordenação.
14.21. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação dessas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação e de classificação.
14.22. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
14.23. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação do candidato.
14.24. O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
14.25. O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o IFSP enquanto estiver participando do concurso público, por meio de formulário próprio disponível no sitio eletrônico do concurso e perante a Coordenadoria de Admissão de Pessoal, após a homologação do resultado final, desde que aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu endereço.
14.26. Os casos omissos serão resolvidos pelo IFSP.
14.27. As alterações de legislação, referentes a este certame, com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não contempladas nos objetos de avaliação constantes deste edital.
14.28. Legislações referentes a este certame com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes deste edital.
14.29. Todos os documentos publicados no sítio eletrônico do concurso público fazem parte deste edital.
14.30. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser realizadas por meio de outro edital ou Comunicado.
Publicado em: 26/10/2018 | Edição: 207 | Seção: 3 | Página: 53
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo/Reitoria/Pró-Reitoria de Administração/Diretoria Administrativa/Gerência de Recursos Humanos

References: artigo 137
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 4
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 31