Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/220467910/artigo-6-do-decreto-n-64078-de-21-de-janeiro-de-2019-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-07-21 00:34:33+00:00

Document:
Art. 6 do Decreto 64078/19, São Paulo
n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor... Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21... Civil, em 12 de julho de 2019. Veto Total a Projeto de Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE...
, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade... pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa... do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto ...
° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.923..., de 07 de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um cré...
Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro... DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.923, de 07... de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R...
, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.923, de 07 de janeiro... de 2019, em conformidade com o Decreto nº 64.188, de 17 de abril de ...
do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019... uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019...Decreto nº 64.326, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orç...
o artigo 6º , do Decreto nº 64.078 , de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... artigo 9º da Lei nº 16.923 , de 07 de janeiro de 2019, Decreta : Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 17.187.699,00... e CJ/SG nº 55-2019, da AJG/PGE, resolve: Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao...
° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data... DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº... 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um c...
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/220467910/artigo-6-do-decreto-n-64078-de-21-de-janeiro-de-2019-de-sao-paulo

References: Artigo 4
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 6
 Artigo 4
 artigo 9
 Artigo 1
 artigo 6
 artigo 9
 Artigo 1
 artigo 6
 Artigo 4
 artigo 9
 artigo 6
 artigo 9
 artigo 6
 Artigo 4
 artigo 9
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 4
 artigo 9
 Artigo 1