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Timestamp: 2020-02-26 11:18:30+00:00

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Publicado em 11 de dez de 2019 em GEX Anasps
MAIS 22 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DO INSS EM 24 GERENCIAS EXECUTIVAS
Objetivo é que trabalhadores possam totalizar tempo de contribuição em ambos os países para fins de aposentadoria
Publicado: 06/12/2019 13:23
Foto: Camilla Andrade/SEPRT
Representantes do Brasil e do Senegal reuniram-se entre os dias 2 e 6 de dezembro, em Brasília, para iniciar a negociação de um acordo bilateral de Previdência Social entre os dois países. Um possível acordo possibilitará a totalização dos tempos de contribuição em cada país-acordante, para requerimento de benefícios previdenciários.
Segundo Abdoulaye Gueye, chefe da delegação senegalesa, “o acordo será muito importante para garantir a portabilidade dos direitos sociais dos trabalhadores dos dois países”. Para a delegação brasileira, a assinatura do documento também é fundamental para o reconhecimento de direitos. “Os acordos ampliam e aperfeiçoam a proteção social de todos os trabalhadores brasileiros”, destacou Rogério Nagamine, chefe da delegação brasileira e subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.
Nessa primeira rodada, foram elencados os benefícios que são similares em ambos os países e passíveis de entrar no acordo. São eles: pensão por morte, aposentadorias por invalidez e idade e benefícios acidentários, como auxílio-doença. Para os senegaleses, fica garantido também a concessão de benefícios familiares existentes no país africano.
A próxima rodada de negociações será realizada no Senegal, em data a ser definida.
O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social, atualmente em vigência, com 16 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação, pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com Moçambique, Israel e Bulgária. Ainda estão em processo de negociação acordos previdenciários com a Áustria, Índia, República Tcheca e Ucrânia.
Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul
Medidas devem beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas em três anos
Publicado: 06/12/2019 12:25
Com a previsão de beneficiar 4 milhões de pessoas, o Programa Verde Amarelo foi debatido na 267ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Previdência (CNP), realizada na última quinta-feira (5), em Brasília. O programa tem como objetivo incentivar a contratação de jovens, inserir no mercado de trabalho pessoas com deficiência e reabilitados e facilitar o acesso ao microcrédito para pessoas de baixa renda.
Fazem parte do programa a Medida Provisória 905/2019, que traz o Emprego Verde e Amarelo e também alterações na legislação trabalhista; o Projeto de Lei 6159/2019, que institui o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho; e o Projeto de Lei 6160/2019, que regulamenta o uso do seguro-garantia em substituição aos depósitos recursais trabalhistas.
Principal programa para gerar empregos entre jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego formal, o Emprego Verde e Amarelo deve ser responsável pela abertura de 1,8 milhão de vagas em um prazo de três anos. Os contratos de trabalho assinados dentro da modalidade têm duração de dois anos, com remuneração entre um salário mínimo e um salário mínimo e meio.
As regras previstas na medida provisória proíbem a substituição de trabalhadores por jovens contratados nessa modalidade. Ou seja, precisam ser vagas criadas especialmente para os jovens que nunca tiveram emprego formal. Também preveem que a modalidade não poderá ultrapassar o limite de 20% do total de funcionários das empresas.
“Este programa olhou para os trabalhadores mais vulneráveis do mercado de trabalho, que são os jovens, e ainda ofereceu uma contrapartida para justificar a desoneração, que é o emprego. Ao contrário de experiências anteriores que desoneravam sem compensação, esta traz uma compensação que consideramos muito importante, que é o emprego dos jovens”, afirmou Luís Felipe Oliveira, assessor da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Já o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, que consta no PL 6159/2019, tem como objetivo financiar o serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e programas e projetos de prevenção e redução de acidentes. Com isso, o governo espera reinserir no mercado formal de trabalho, até 2022, 1,25 milhão de trabalhadores que estavam afastados das atividades profissionais devido a algum acidente ou adoecimento graves.
“O objetivo é promover um modelo de reabilitação integral: reabilitação profissional e clínica, além da manutenção dessas pessoas no mercado de trabalho”, afirmou o chefe da Assessoria de Cadastros Previdenciários da Secretaria de Previdência, Alessandro Roosevelt. Segundo ele, nos últimos 15 anos, 500 mil pessoas passaram pela reabilitação profissional. No entanto, em 2018, apenas 8% das vagas no mercado eram preenchidas por pessoas reabilitadas. “Esse processo precisa ser aprimorado e reforçado”, acrescentou.
O PL 6159/2019 tem ainda o objetivo de incentivar a contratação de pessoas com deficiência (PCDs). Ele traz um conjunto de medidas para facilitar a inclusão desses trabalhadores, já que atualmente apenas metade das empresas brasileiras cumpre o artigo 93 da Lei 8.213/91.
Entre as medidas estão a possibilidade de acordo entre empresas para que uma compense a cota da outra; a contagem em dobro para o preenchimento da cota quando a pessoa contratada tiver deficiência grave; e a possibilidade de um mesmo trabalhador ser contabilizado para as contas de aprendiz e PCD, entre outras.
“As empresas têm dificuldade em cumprir as cotas igualmente em todos os setores, localidades e ocupações como, por exemplo, vigilância armada, transporte articulado e academias”, explicou Roosevelt. Ele acrescentou que, das 700 mil vagas destinadas às pessoas com deficiência, apenas 390 mil estão preenchidas”.
Depósitos recursais – Outra medida apresentada no Programa Verde Amarelo, por meio do PL 6160/2019, é o uso do seguro-garantia para substituição de depósitos recursais trabalhistas e a alteração dos índices de reajustes dos débitos trabalhistas.
Cerca de R$ 65 bilhões devem ser injetados na economia com a mudança nos depósitos. Já a alteração nos índices de reajuste dos débitos deve gerar uma economia de R$ 37 bilhões para as estatais em cinco anos – a proposta é para mudar o cálculo, que hoje é pelo IPCA-E + 12% ao ano, para IPCA-E + juros da poupança.
PORTARIA Nº 635, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Demitir ADELAR VICENTE RODRIGUES ESCOBAR, matrícula SIAPE nº 1098625, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990.
PORTARIA Nº 636, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Demitir ISABEL CRISTINA CARGNELUTTI ROSSATO, matrícula SIAPE nº 1524758, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990.
Nº 1.037 – Designar JOSÉ GOMES MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 3145778, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar, código DAS 101.3, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.045 – Designar o servidor ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA, matricula nº 1424663, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão Diretor de Administração, código DAS 101.5, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.361 – Nomear EVANDRO DINIZ COTTA para exercer o mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110102/2019-78).
Nº 1.362 – Nomear ELÊUSE QUINTANEIRO CALDAS RAMOS para exercer o mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110099/2019-92).
Nº 1.363 – Nomear LUCIMAR REGINA MARTINS BARRETO para exercer o mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110079/2019-11).
Nº 1.364 – Nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREA BORGES para exercer o mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110080/2019-46).
Nº 1.365 – Nomear KARINA GOMES LEAL MOURA LIMA para exercer o mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110082/2019-35).
Nº 1.366 – Nomear GRACE FERREIRA DIAS DA ROCHA para exercer o mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110086/2019-13).
Nº 1.367 – Nomear RÉGIS RIBEIRO DA SILVA para exercer o mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110090/2019-81).
Nº 1.368 – Nomear HELENICE MARIA SILVA para exercer o mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110085/2019-79).
Nº 1.369 – Nomear KAMILLA VIEIRA DA SILVA para exercer o mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110096/2019-59).
Nº 1.370 – Nomear DANIEL BRANDÃO MESSIAS DE CARVALHO para exercer o mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110097/2019-01).
Nº 1.371 – Nomear TATIANA KELLY DE OLIVEIRA para exercer o mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110091/2019-26).
Nº 1.372 – Nomear FILIPE MOURÃO DOS REIS para exercer o mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110088/2019-11).
Nº 1.373 – Nomear CARLENE MARIA RODRIGUES RÔLA para exercer o mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110074/2019-99).
Nº 1.374 – Nomear MARCELLA SAMPAIO TIBERY CASTEJON para exercer o mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110094/2019-60).
Nº 1.375 – Nomear VITOR HUGO LIMA DE QUEIROZ para exercer o mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo, nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110077/2019-22).
Nº 1.376 – Reconduzir JOSÉ CLEUDOMAR REBOUÇAS ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107335/2019-93).
Nº 1.377 – Reconduzir DÉBORA PUREZA COTTA BISINOTO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.110345/2019-14).
Nº 1.378 – Reconduzir AUGUSTO BRITO FILHO ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 6ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109873/2019-12).
Nº 1.379 – Reconduzir HÉLICA ARAÚJO SILVA ao mandato de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108615/2019-19).
Nº 1.380 – Reconduzir ALEXANDRE ALBERTO GOMIDES DE MAGALHÃES GOMES ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108298/2019-31).
Nº 1.381 – Reconduzir IVO LOURENÇO DA SILVA OLIVEIRA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109316/2019-00).
Nº 1.382 – Reconduzir RITA CARLOTA LIMA BARRETO DO NASCIMENTO ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108618/2019-52).
Nº 1.383 – Reconduzir SILVANA DE AQUINO GUERRA SOUSA ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo o período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108294/2019-52).
Nº 1.384 – Reconduzir FRANCISCO JOSÉ PEREIRA VIANNA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.109312/2019-13).
Nº 1.385 – Reconduzir SUELI SILVA ROCHA ao o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107235/2019-67).
Nº 1.386 – Reconduzir MYLENE COSTA MACIEL ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108828/2019-41).
Nº 1.387 – Reconduzir MARIA HELENA GUIMARÃES NUNES ao mandato de Conselheira Suplente. Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107229/2019-18).
Nº 1.388 – Reconduzir ÍTALO CEZAR SILVA CAVALCANTE ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107233/2019-78).
Nº 1.389 – Reconduzir SÉRGIO CAMPOS VIANNA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107565/2019-52).
Nº 1.390 – Reconduzir SUZY FERREIRA ANDRADE DO CARMO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.108283/2019-72).
Nº 1.391 – Reconduzir ROSÁLIA URBANO DE SOUZA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro de 2020. (Processo nº 10128.107560/2019-20).
Nº 1.392 – Reconduzir ANNA THALITA DIAS FREITAS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 27ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 3 de janeiro 2020. (Processo nº 10128.107847/2019-50).
PORTARIA Nº 1.356, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho Teleatendimento – GTT para apresentação de estudo de viabilidade e propostas de unificação dos atendimentos telepresenciais realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e pela Secretaria de Trabalho -STRAB, com o objetivo de unificar, simplificar, facilitar e melhorar o atendimento ao cidadão.
I – realizar estudo da viabilidade de unificação dos serviços prestados, considerando os contratos atualmente vigentes no INSS e na STRAB;
II – elaborar Plano de Trabalho contendo as principais etapas a serem realizadas para a efetiva unificação dos serviços ao cidadão e cronograma estimados para elas;
III – propor eventuais atos normativos necessários à presente unificação de serviços; e
IV – submeter relatório final ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho. Art. 3º O GTT será composto pelos seguintes membros:
I – representantes do INSS:
Vitor Poubel da Silva, que o coordenará; e
Valéria Vieira de Moraes, que substituirá o coordenador em suas eventuais ausências.
Carla Cristine Gonçalves Soares; e
Ileana Rita da Costa Silva.
II – representantes da SEPRT:
Vladimir Gobbi Júnior; e
Antônio Carlos Fontoura.
Rayssa da Silva Passos; e
Thalyta Caroline Fernandes Vieira.
1º Caberá ao Coordenador do GTT realizar as convocações para as reuniões, bem como elaborar a pauta a ser discutida;
2º O INSS prestará o apoio administrativo necessário aos trabalhos do GTT. Art. 4º O GTT terá a duração de 15 (quinze) dias, a contar da data da primeira reunião, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Art. 5º A participação dos membros do GTT, é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
PORTARIA Nº 13.091, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, a contar de 05/12/2019, o servidor EMANOEL BARBOSA PIMENTA, matrícula 1.963.194, do encargo de substituto eventual de THAIS REGINA DE ALMEIDA ANDRADE, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gerenciamento da Perícia Médica, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.
PORTARIA Nº 13.096, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar a servidora THAIS REGINA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula 1.627.215, do encargo de substituta eventual de LUCI TELMA SANTOS MORAIS DA SILVA, Coordenadora da Coordenação-Geral de Gerenciamento da Perícia Médica, código FCPE-101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.
PORTARIA Nº 13.097, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar a servidora BRUNA SANTOS BORGES, matrícula 2.354.239, para exercer o encargo de substituta eventual de THAIS REGINA DE ALMEIDA ANDRADE, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gerenciamento da Perícia Médica, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 13.099, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar a servidora THALITA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 2.354.957, para exercer o encargo de substituta eventual de LUCI TELMA SANTOS MORAIS DA SILVA, Coordenadora da Coordenação-Geral de Gerenciamento da Perícia Médica, código FCPE-101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 3.373 – Designar LEONARDO MECABO, matrícula nº 1.492.032, CPF nº 041.165.099-81, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Chapecó/SC, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.374 – Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2019, ITALO BARBERINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.374.581, CPF nº 971.794.185-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ilhéus, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.
Nº 3.375 – Designar EDUARDO BORGES FERNANDES, matrícula nº 2.355.130, CPF 037.990.276-10, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ilhéus, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.
Nº 3.376 – Dispensar FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0.885.869, CPF nº 141.212.473-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Fortaleza, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
Nº 3.377 – Designar MARIA LEONICE BATISTA DE SOUSA, matrícula nº 1.435.521, CPF nº 986.632.404-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Fortaleza, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
Nº 3.378 – Designar GESCELIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.635.816, CPF nº 901.642.291-91, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Goiânia, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 3.367 – Dispensar TATIANA ROBERTA CAZARI, matrícula nº 1.453.155, CPF nº 277.971.688-65, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Jundiaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
Nº 3.368 – Dispensar, a contar de 24 de outubro de 2019, NOE COSTA DA SILVA, matrícula nº 0.886.478, CPF nº 104.102.281-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Dourados/MS, código FCPE 101.3
Nº 3.369 – Dispensar RUBEN CESAR MORAES TRAMPUCH, matrícula nº 1.376.832, CPF nº 739.875.810-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Ijuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.
Nº 3.370 – Dispensar FELIPE NOVICKI, matrícula nº 2.067.008, CPF nº 067.768.279-40, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Fraiburgo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.
PORTARIA Nº 3.366, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor RAFAEL COSTA GALHO, matrícula 1.620.108, Analista do Seguro Social, para desenvolver suas atividades no Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Economia.
PORTARIA Nº 3.362, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora NATALIA GASTAL BEHRENSDORF, matrícula nº 1.991.205, Técnico do Seguro Social, para ter exercício na Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República.
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 3.363 – Designar AIDÊ APARECIDA ALVES MOREIRA, matrícula 1.377.627, CPF nº 705.084.026-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Revisão de Direitos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 3.364 – Dispensar NATALIA GASTAL BEHRENSDORF, matrícula 1.991.205, CPF nº 012.697.970-77, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora Técnica, código FCPE 102.3, da Diretoria de Benefícios.
PORTARIA Nº 22, DE 4 DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a contar de 02 dezembro de 2019, ANDRÉ CAMARGO HORTA DE MACEDO, matrícula nº 1.311.987, CPF nº 177.925.708-27, da função comissionada de Chefe Divisão de Patrimônio Imobiliário, Código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Nº 18 – Dispensar, a pedido, DANTE BORGES BONFIM, matrícula nº 1.903.302, CPF nº 822.923.965-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional junto o INSS em Araçatuba/SP.
Nº 19 – Dispensar, a pedido, DANTE BORGES BONFIM, matrícula nº 1.903.302, CPF nº 822.923.965-72, do encargo de substituto eventual do Chefe da Procuradoria Seccional, código DAS 101.1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araçatuba/SP.
PORTARIA Nº 20, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Exonerar, a pedido, ALINE APARECIDA DE PAULA, matrícula nº 3.264.579, CPF nº 055.590.426-17, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Rio Branco/AC, código DAS 101.1.
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º – Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 35000.003427/2019-62, destinado à apuração de eventuais responsabilidades administrativas atribuídas à empresa D.S.N. ELÉTRICA – FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 06.033.741/0001-55, constantes do Processo Administrativo nº
35000.003427/2019-62.
Art. 2º – Designar os servidores GALBA MALTA BRANDÃO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0878122, e VIRGÍLIO RUBENS CORDEIRO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0221246, Técnico do Seguro Social, ambos lotados na Corregedoria-G eral/ D F, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão
Art. 3º – Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO
Nº 41- Dispensar PAULO ROBERTO DOS SANTOS LAPA, matrícula nº 0.881.016, CPF nº 230.884.942-87, do encargo de substituto eventual de Auditor Regional, código DAS 101.1, da Auditoria Regional Manaus/AM.
Nº 42- Designar PAULO ROBERTO DOS SANTOS LAPA, matrícula nº 0.881.016, CPF nº 230.884.942-87, para exercer o cargo em comissão de Auditor Regional, código DAS 101.1, da Auditoria Regional Manaus/AM.
PORTARIA Nº 91, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar ROGERIO DOMINGOS SOARES, matrícula nº 1.989.228, CPF nº 024.524.545-67, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Suprimentos e Materiais, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 83 – Dispensar, a pedido, JANAINA BEZERRA BARROS BOAVENTURA, matrícula nº 1.636.614, CPF nº 963.291.813-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 84 – Designar JOSE VILSON DOS SANTOS, matrícula nº 1.376.009, CPF nº 276.281.243-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 80 – Dispensar, a contar de 02 de dezembro de 2019, ANADEGE ALVES ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 0.943.505, CPF nº 351.081.585-49, da Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT 05, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.
Nº 81 – Designar HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula nº 1.638.723, CPF nº 002.577.113-25, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT 05, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.
PORTARIA Nº 61, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, NATALIA ALENCASTRO DINIZ MELO, matrícula nº 2.133.525, CPF nº 037.553.873-95, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Administração de Acordos Nacionais de Benefícios, código FCPE 101.2, da Diretoria de Benefício.
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar LENIZE REGINA DA SILVA, matrícula nº 2.353.550, CPF nº 313.452.637-91, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 201, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a partir de 17/09/2018, a servidora EVELLIN LIMA MENDES, matrícula nº 2.860.391, CPF nº 035.749.615-96, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Serra do Ramalho, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Barreiras/BA.
PORTARIA Nº 202, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a servidora ZENAIDE APARECIDA DE SOUZA CUNHA, matrícula 1.525.341, CPF 491.591.435-68, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria da Vitória, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Barreiras/BA.
PORTARIA Nº 204, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar o servidor RAFAEL DA SILVA ALVES, matrícula nº 2.024.083, CPF nº 030.519.815-75, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santana, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Barreiras/BA.
PORTARIA Nº 205, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a servidora KATIANE BATISTA ARAÚJO, matrícula nº 2.395.250, CPF nº 025.738.795-18, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Riachão das Neves, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Barreiras/BA.
PORTARIA Nº 206, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA DA SILVA FILADELFO, matrícula nº1.525.093, CPF nº 806.264.915-68, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Itabuna, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA.
Nº 161 – Dispensar, a pedido, SUZANA FREITAS ROCHA BANDEIRA, matrícula nº 1164348, CPF nº 780.677.741-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Valparaíso de Goiás, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 162 – Dispensar JOSE WELITON PEDRO DA SILVA, matrícula nº 2355426, CPF nº 082.318.274-63, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho – Embratel, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.
Nº 163 – Designar KELLEN GUNTHER, matrícula nº 2353827, CPF nº 611.396.372-15, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho – Embratel, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
Nº 156 -Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2019, JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 0699522, CPF nº 085.425.382-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 157 -Designar IRINEU PEDRO GOMES, matrícula nº 0702062, CPF nº 040.721.112-87, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 158 -Designar JOMAR RODRIGUES BELTRAO, matrícula nº 1781934, CPF nº 122.303.081-49, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Arraias, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a contar de 29 de novembro de 2019, MARIA DE JESUS DE MORAIS SOUZA, matrícula nº 0250576, CPF nº 154.329.392-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santana, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Macapá/AP, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 153 – Dispensar WESLEY LINO BARBOSA, matrícula nº 1418655, CPF nº 790.904.001-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Gurupi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.
Nº 154 – Designar DENISE GLORIA ALENCAR MORAIS, matrícula nº 1633922, CPF nº 717.752.851-20, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Gurupi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
PORTARIA Nº 224, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispensar, MARIA BELCHIOR DOS SANTOS, matrícula nº 0.937.583, CPF nº 344.056.406-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Água Rasa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP.
PORTARIA Nº 271, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2019, LEANDRO BAZILIO GOMES, matrícula nº 1.563.669, CPF nº 359.412.516-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Venda Nova, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.
SPORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 266 – Designar MARIA DO CARMO BORGES FRANCO, matrícula nº 2.112.543, CPF nº 699.756.556-53, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Juiz de Fora, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Juiz de Fora/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 267 – Dispensar NILSON JOSÉ DE CASTRO FILHO, matrícula nº 2.997.922, CPF nº 080.380.216-14, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Passos, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Divinópolis/MG.
Nº 268 – Dispensar MARILIA ROSA DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº 1.989.650, CPF nº 063.554.266-80, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Paraíso, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Divinópolis/MG.
Nº 269 – Designar DILAMINA BARBOSA SANTOS, matrícula nº 1.958.854, CPF nº 074.750.236-64, para o encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Paraíso, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Divinópolis/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 92, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar DIOVANA GRACIELI HOLDEFER, matrícula nº 1.988.575, CPF nº 041.370.899-30, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social – Central de Análise de Benefícios de Reconhecimento de Direitos – CEAB RD, da Superintendência Regional Sul SRIII, código FCPE 101 1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 156, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Declarar Vacância, a contar de 06 de dezembro de 2019, em virtude de posse em outro cargo público de provimento efetivo, inacumulável, ao servidor EDIVANILDO FLAUBERTE CORREIA DE AFONSO, matrícula SIAPE 1951354, do cargo de Técnico do Seguro Social, classe B, padrão “III”, do quadro permanente deste Instituto, nos termos do art. 33, da Lei nº 8.112, de 1990. Declarar vago o referido cargo. Processo Administrativo nº 35014.004909/2019-81.
PORTARIA Nº 261, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder pensão por morte a MARIA CELI MARACAJA PESSOA (cota 1), na qualidade de Companheiro (a) do (a) ex servidor (a) JOSE VALDEMIR VIEIRA DE ASSUNÇÃO, SIAPE nº 0944616, Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão “IV”, aposentada do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art 40, Parágrafo 7º, Inciso I da CF/88; com redação dada pelo Art 1º da EC 41/2003, c/c os arts 215 e 217, Inciso III; 222, Inciso VII, b, “6” todos da Lei 8.112/90, com alterações dada pela Lei 13.135, publicada no DOU 114 de 18/06/2015, calculada na forma do art 2º, Inciso I da Lei 10.887/2004, pelo prazo vitalício, em função da idade do Pensionista, a contar de 03/10/2019, data do óbito do ex-servidor (Processo SEI nº 35014.017286/2019-14).
Fixa-se o início da união estável entre MARIA CELI MARACAJA PESSOA e JOSE VALDEMIR VIEIRA DE ASSUNÇÃO em 22 de agosto de 1997.
PORTARIA Nº 258, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora GEDALVA MARIA ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0582596, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo Nº 35014.016028/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 251, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária á servidora MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA DE MATOS, matricula SIAPE nº 0902626, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe”5″, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010173/2019-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 260, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder pensão por morte a ANTONIO FELIX DE SANTANA JUNIOR (cota 1), na qualidade de cônjuge do (a) ex servidor (a) MIVAM LOPES CAVALCANTI DE SANTANA, SIAPE nº 0902122, Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão “IV”, aposentada do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art 40, Parágrafo 7º, Inciso I da CF/88; com redação dada pelo Art 1º da EC 41/2003, c/c os arts 215 e 217, Inciso I; 222, Inciso VII, b, “6” todos da Lei 8.112/90, com alterações dada pela Lei 13.135, publicada no DOU 114 de 18/06/2015, calculada na forma do art 2º, Inciso I da Lei 10.887/2004, pelo prazo vitalício, em função da idade do Pensionista, a contar de 14/11/2019, data do óbito da ex-servidora (Processo SEI nº 35014.016705/2019-92).
PORTARIA Nº 257, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder Pensão Civil a Sra. ISABEL REGINA ROSA SANTOS, partir da data do óbito, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 0882154, Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 18/08/2018, com fundamento nos Artigos 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e observando o que dispõe o Art. 2º, inciso II, e Art. 15, da Lei 10.887/2004.
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 367, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 14 de fevereiro de 2019 cuja a cota parte equivale a 100 % (cem por cento) dos proventos da servidora aposentada Benita Silva Pereira, Matrícula 9472264, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 14 de fevereiro de 2019, com fundamentos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Cleber Lisbôa Pereira Esposo 100%
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 377, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Declarar vago o cargo da carreira de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, ocupado pelo servidor THIAGO LUÍS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1783936, em virtude de pedido de exoneração, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2019, nos termos do art. 33, I e 34 da Lei 8.112/1990, consoante solicitação realizada às folhas 01 dos autos supracitado.
PORTARIA Nº 82, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Declarar vago, a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor RIVERCLEITON DE CARVALHO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1945716, do Quadro Permanente deste Instituto, por virtude de vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Regina Landeiro Consorte, matrícula SIAPE nº 0888.803, ocupante do Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA MANAIDE DOS SANTOS DANTAS DE AZEVEDO (Cônjuge) cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 70, inciso 1, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, 1, 222, VII, b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, benefeciária do instituidor COSME RUBENS DA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0750875, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 05/10/2019, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35335.001578/2019-02).
PORTARIA Nº 226, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA FRANCO LEONEL, Matrícula SIAPE 0886167, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513495, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 67, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LUISA RODRIGUEZ LORENZO, matrícula SIAPE 0.157.201, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.001131/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 129, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 128, de 04/12/2019, publicada na Seção 02, página 23, da edição nº 235 do DOU, de 05/12/2019.
PORTARIA Nº 127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Alterar a Portaria INSS/SPRH Nº 791, de 27/10/1998, publicada no Diário Oficial da União Nº 212 de 05/11/1998, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), à servidora CÉLIA MARIA PEREIRA GUEDES DA SILVA, CPF 760.093.868-53, Matrícula SIAPE 0.940.541, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, Inciso III, Alínea c, da Constituição Federal e Artigo 186, Inciso III, Alínea c da Lei 8.112/1990, para incluir a vantagem do Artigo 190 da Lei 8.112/90, conforme determinação judicial – Processo Nº 00019555420124036102, a partir de 08/05/2019.
PORTARIA Nº 128, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LILIANE MARIA SIMÕES JOÃO, Matrícula SIAPE 0.936.787, CPF 073.056.268-99, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU
PORTARIA Nº 124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Cleusa Brito Russo, matrícula 0942693, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000285/2019-01. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
15 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ILZA ROSA LOPES, matrícula SIAPE nº 0892942, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, e das vantagens a que faz jus, observando o contido no processo Nº 35014.009773/2019-03 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
17 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 227, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GLÁUCIA DEUSDEMIA SANTOS, matrícula 0892520, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art. 3º da EC-103/2019.
pORTARIA Nº 245, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder pensão civil, à Srª. VERA LÚCIA SANTOS CARVALHO, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento nos Artigos: 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, beneficiária do instituidor JAIR FONSECA DE CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 0.915.299, então ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 30/11/2019, data do óbito do exservidor. (Processo SEI nº 35014.015057/2019-57 e apenso o de nº 35301.061193/92-66).
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
20 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 84, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Cessar a contar de 08.10.2019, a aposentadoria voluntária integral do servidor MILORD FERNANDES RIBAS, matrícula SIAPE nº 0927608, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Acórdão TCU n.º 8379/2019 – TCU – 1ª Câmara, devendo o mesmo retornar a atividade.
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA MARIA LAZZARIN DE SOUZA matrícula SIAPE nº 929035, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35014.012581/2019-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) ANTÔNIO CRISTIANO FILHO, matrícula siape 0900069, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, NI-434061, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.007896/2019-00)
PORTARIA Nº 149, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) IVO HIUTAKA HAMADA, matrícula siape 0948002, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.007899/2019-35)
PORTARIA Nº 150, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
At. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) ISRAEL SONEGO DOS SANTOS, matrícula siape 0901699, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.007902/2019-11)
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
24 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

References: artigo 93
 artigo 137
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 217
 artigo 3
 Artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 40
 Artigo 186
 Artigo 190
 Artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 23