Source: http://www6g.senado.leg.br/busca/?portal=Atividade+Legislativa&amp%3Bamp%3Bq=idoso&amp%3Bamp%3Bcolecao=Projetos+e+Mat%C3%A9rias+-+Proposi%C3%A7%C3%B5es&amp%3Bamp%3Btipo-materia=PLS+-+Projeto+de+Lei+do+Senado&amp%3Bamp%3Bsituacao=Em+tramita%C3%A7%C3%A3o&amp%3Bamp%3Bpartido=PTB&amp%3Bamp%3Bcasa=Senado+Federal&amp%3Bp=2&ano=2003&natureza=Norma%20Geral
Timestamp: 2019-07-20 14:53:49+00:00

Document:
Projetos e Matérias - Proposições 614
Atividade Legislativa 614
Câmara dos Deputados 91
Presidência da República 75
Senador Paulo Paim 57
Senador Demóstenes Torres 19
Senador César Borges 16
Senador Aloizio Mercadante 14
Senador Paulo Octávio 14
Senador Magno Malta 13
Senador Marcelo Crivella 13
Senadora Serys Slhessarenko 13
Senador Gerson Camata 12
Senador Aelton Freitas 11
Senador Antonio Carlos Valadares 11
Senador Hélio Costa 11
Senador Valmir Amaral 11
Senador Delcídio do Amaral 10
Senador Sérgio Zambiasi 10
Senador Sibá Machado 9
Senador Sérgio Cabral 9
Senador Arthur Virgílio 8
Senador Almeida Lima 7
Senador Efraim Morais 7
Senador José Jorge 7
Senadora Ideli Salvatti 7
Senadora Lúcia Vânia 7
Senador Leonel Pavan 6
Senador Osmar Dias 6
Deputado Federal José Roberto Batochio 5
Senador Luiz Otavio 5
Senador Romero Jucá 5
Senador Tasso Jereissati 5
Senador Antonio Carlos Magalhães 4
Senador Augusto Botelho 4
Senador Eduardo Azeredo 4
Senador Eurípedes Camargo 4
Senador Jefferson Peres 4
Senador Maguito Vilela 4
Senador Roberto Saturnino 4
Senador Tião Viana 4
Senador Valdir Raupp 4
Senadora Fátima Cleide 4
Senadora Íris de Araújo 4
CPI - ONGs - 2001 3
Senador Antero Paes de Barros 3
Senador Fernando Bezerra 3
Senador Garibaldi Alves Filho 3
Senador Geraldo Mesquita Júnior 3
Senador Jonas Pinheiro 3
Senador Mão Santa 3
Deputada Federal Iara Bernardi 2
Deputada Federal Luiza Erundina 2
Deputado Federal Jaime Martins 2
Deputado Federal Jaques Wagner 2
Deputado Federal Paulo Rocha 2
Deputado Federal Robson Tuma 2
Deputado Federal Wanderval Santos 2
Deputado Federal Wilson Santos 2
EDUARDO JORGE 2
FÁBIO FELDMANN 2
Senador Amir Lando 2
Senador Duciomar Costa 2
Senador Edison Lobão 2
Senador Jorge Bornhausen 2
Senador João Ribeiro 2
Senador Teotonio Vilela Filho 2
Senadora Ana Júlia Carepa 2
Senadora Patrícia Saboya 2
Tribunal Superior do Trabalho 2
Deputada Federal Jandira Feghali 1
Deputada Federal Kátia Abreu 1
Deputada Federal Maria Elvira 1
Deputada Federal Nair Xavier Lobo 1
Deputada Federal Sandra Rosado 1
Deputado Federal Airton Dipp 1
Deputado Federal Alberto Fraga 1
Deputado Federal Alex Canziani 1
Deputado Federal Antonio Carlos Magalhães Neto 1
Deputado Federal Beto Albuquerque 1
Deputado Federal Celso Russomanno 1
Deputado Federal Claudio Cajado 1
Deputado Federal Clementino Coelho 1
Deputado Federal Coriolano Sales 1
Deputado Federal Eduardo Barbosa 1
Deputado Federal Euler Morais 1
Deputado Federal Gastão Vieira 1
Deputado Federal Germano Rigotto 1
Deputado Federal Gilberto Kassab 1
Deputado Federal Gilmar Machado 1
Deputado Federal José Priante 1
Deputado Federal Luciano Pizzatto 1
Deputado Federal Luiz Piauhylino 1
Deputado Federal Marcelo Teixeira 1
Deputado Federal Michel Temer 1
Deputado Federal Pastor Francisco Olímpio 1
Deputado Federal Paulo Gouvêa 1
Deputado Federal Paulo Octávio 1
Deputado Federal Salatiel Carvalho 1
Deputado Federal Átila Lira 1
FATIMA PELAES 1
JANDIRA FEGHALI 1
KOYU IHA 1
Senador João Batista Motta 1
Senador Marco Maciel 1
Senador Olivir Gabardo 1
Senador Ramez Tebet 1
GO 36
RJ 27
ES 26
PT 139
MDB 101
PFL 93
PSDB 49
PDT 30
PSB 21
PTB 17
PSOL 2
PLS - Projeto de Lei do Senado 384
PEC - Proposta de Emenda à Constituição 94
PLC - Projeto de Lei da Câmara 84
MPV - Medida Provisória 48
PLN - Projeto de Lei do Congresso Nacional 4
Tramitação encerrada 614
Senado Federal 610
Congresso Nacional 52
Câmara dos Deputados 48
Jurídico - Direito penal e processual penal 51
Social - Trabalho e emprego 50
Social - Educação 40
Econômico - Tributação 37
Jurídico - Direito civil e processual civil 32
Social - Saúde 30
Social - Previdência social 26
Social - Família 25
adolescentes 25
mulheres e idosos 25
proteção a crianças 25
Administrativo - Servidores públicos 23
Administrativo - Administração pública: órgãos públicos 21
Administrativo - Organização político-administrativa do Estado 20
Econômico - Política econômica e sistema financeiro 17
Econômico - Planejamento e orçamento 15
Jurídico - Defesa do consumidor 15
Jurídico - Segurança pública 13
Econômico - Agricultura 12
pecuária e abastecimento 12
Jurídico - Trânsito 11
Social - Direitos humanos e minorias 10
Social - Meio ambiente 10
Administrativo - Licitação e contratos 9
Econômico - Minas e energia 9
Social - Comunicações 9
Honorífico - Homenagem cívica 8
Social - Desporto e lazer 8
Econômico - Desenvolvimento regional 7
Econômico - Viação e transportes 7
Honorífico - Data comemorativa 7
Jurídico - Processo legislativo 6
Social - Assistência social 5
Social - Desenvolvimento social e combate à fome 5
Econômico - Econômico 4
Econômico - Indústria 4
Jurídico - Direito comercial e econômico 4
Jurídico - Jurídico 4
Jurídico - Relações internacionais 4
Orçamentário - Crédito Extraordinário 4
Social - Arte e cultura 4
Social - Social 4
comércio e serviço 4
Econômico - Fiscalização e controle 3
Econômico - Política fundiária e reforma agrária 3
Jurídico - Direitos políticos 3
nacionalidade e cidadania 3
Econômico - Recursos hídricos 2
Econômico - Pesca e aquicultura 1
Econômico - Turismo 1
Jurídico - Direito aeronáutico e direito espacial 1
Orçamentário - Crédito Suplementar 1
Orçamentário - Projeto de Lei do Plano Plurianual 1
Resultados 1 a 10 de aproximadamente 614 resultados. A pesquisa demorou 0.21 segundo.
Medida Provisória n° 106, de 2003 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX - Brasil, altera os artigos 8º e 11 da Lei nº 8029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
29/05/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX - Brasil, altera os artigos 8º e 11 da Lei nº 8029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Senado n° 494, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano (UFSEG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Catalão, e dá outras providências.
05/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano (UFSEG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Catalão, e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 2003 - ESTATUTO DO TORCEDOR - Pesquisas - Senado ...
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
19/05/2017 - Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e de funções de confiança na Secretaria do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.
09/02/2004 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e de funções de confiança na Secretaria do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Senado n° 484, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Macapá, no Estado do Amapá.
08/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Macapá, no Estado do Amapá.
Projeto de Lei do Senado n° 299, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal
Acrescenta § 2º ao artigo 7º-A da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 9791, de 24 de março de 1999, para obrigar as concessionárias de serviços públicos a apresentar, em suas faturas, a disc...
03/02/2011 - Acrescenta § 2º ao artigo 7º-A da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 9791, de 24 de março de 1999, para obrigar as concessionárias de serviços públicos a apresentar, em suas ...
Projeto de Lei do Senado n° 405, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal
Altera a Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.
22/02/2006 - Altera a Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.
Projeto de Lei do Senado n° 367, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal
Coíbe a utilização de mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas por meio de rede eletrônica.
09/02/2011 - Coíbe a utilização de mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas por meio de rede eletrônica.
Projeto de Lei do Senado n° 259, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal
Altera o artigo 17 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para dispensar de licitação a transferência de imóveis aos destinatários de programas habitacionais.
18/10/2005 - Altera o artigo 17 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para dispensar de licitação a transferência de imóveis aos destinatários de programas habitacionais.
Projeto de Lei do Senado n° 73, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal
Acrescenta parágrafo único do artigo 294 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para incluir no tipo penal de petrechos de falsificação a fabricação, aquisição, fornecimento, posse ou guarda de caneta que poss...
05/03/2007 - Acrescenta parágrafo único do artigo 294 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para incluir no tipo penal de petrechos de falsificação a fabricação, aquisição, fornecimento, posse ou guarda ...

References: artigo 7
 artigo 2
 artigo 7
 artigo 2
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 294
 artigo 294