Source: https://vlex.pt/tags/crime-violacao-domicilio-2045
Timestamp: 2020-08-06 15:51:09+00:00

Document:
... com força obrigatória geral, por violação do disposto do n.º 5 do artigo 115.º, da ... do apátrida é, porém, a do seu domicílio legal quando o apátrida seja menor ou quando ...) Quando o negócio usurário constituir crime, o prazo para o exercício do direito de ...
... material e em concurso efectivo, de um crime de furto qualificado, na forma continuada, p. e ....º, n.º 1, do CP, e de um crime de violação de domicílio, p. e p. pelo artigo 190.º, do ...
...Absolver B… da prática de um crime de dano, p. e p. pelo artigo 212º do novo ..., n.º 1, do Código Penal e o crime de violação" do domicílio, previsto e punido pelo artigo 190.\xC2"...
... em 27-03-1958, divorciado, …, com domicílio na Praceta …, n.º …, 8.º C, em …. *** ... real, e na forma consumada, de: - Um crime de violência doméstica, p. e p. pelo artigo ... citado preceito legal; - Um crime de violação agravado, p. e p. pelos artigos 164.º, n.º 1, ...
... foi proferido acórdão que: o absolveu, do crime homicídio qualificado, na forma tentada; e o ... de l (um) ano de prisão pelo crime de violação do domicílio, cometido na noite de 5.07.2013, ...
... a arguida B…, como autora material, de um crime de injúria, p. p. no artº 181º, nº 1, do ...violação de domicílio, p. p. no artº 190º, nº 1, do ...
... autor material, na forma consumada, de um crime" de violação de domicílio e um crime de viola\xC3"...
... singulares de: 1) 6 meses de prisão pelo crime de furto de uso do art. 208.º, nº 1 do CP, 2) 4 ..., 8) 8 meses de prisão por um crime de violação de domicílio do art. 190.º, nº 1 e 3 do CP, 9) ...
.../recorrente condenado, como autor de um crime ofensa à integridade física, previsto e punido ...O certo é que, havendo tal violação, o que apenas por hipótese remota se alcança, ... através de carta recebida na morada domicílio do TIR em 24 de abril de 2015, para prestar ...
... forma consumada e em concurso real, de um crime de violência doméstica, previsto e punido pelo ... 5, do Código Penal, de dois crimes de violação, previstos e punidos pelo artigo 164.º, n.º 1, ... Penal, de um crime de violação de domicílio agravado, previsto e punido pelo artigo 190.º, ...
...Mirzaev e de Arazoe Mirzaeva, com domicílio na Rua do Passeio Alegre, 280, 4000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de violaçáo de domicílio, previsto e punido ...
... o arguido Eduardo Gonçalves Pereira, domicílio conhecido no Lugar do Teso, Lamas de Mouro, 4960 ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de violaçáo de domicílio, previsto e punido ...
... d).]. c) Quando constituírem os crimes previstos nos ar- tigos 159.º a 161.º, 171.º, ... na alínea anterior em virtude de uma violação dos deveres de vigilância ou controlo que lhes ... menor, na presença de menor, no domicílio comum ou no domicílio da vítima é punido com ...
...8452199, com domicílio na Rua de Sáo Miguel, lote 50-B, Frossos, 4700 ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, ...
... autoria material e em concurso real, de um crime de violação de domicílio, p. e p. pelo art.° ...
Aviso n.º 8185/2006, de 28 de Dezembro de 2006
...10358396, com domicílio no lugar da Manhá, Rua do Alto do Grelhal, ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de violaçáo de domicílio, previsto e punido ...
I – A alegação dos factos que integram o elemento subjectivo do tipo, elemento essencial da acusação - tão essencial quanto a factualidade objectiva – não pode deixar de constar da acusação/requerimento de abertura de instrução, sob pena de o Tribunal, admitindo a instrução, não poder pronunciar o arguido (por falta de um elemento essencial para se considerar preenchido o tipo) ou, averiguando...
... se verifica o elemento subjectivo de cada crime imputado ao arguido, nomeadamente no tocante aos ... menor, na presença de menor, no domicílio comum ou no domicílio da vítima 05)	O bem ... comportamento deliberado e querido de violação dos mais elementares direitos de personalidade da ...
Aviso n.º 3230/2006, de 01 de Setembro de 2006
...C-257260, com domicílio na Rua do Doutor Rafeiro, 6, 4., esquerdo, 6000 ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de violaçáo, previsto e punido pelo artigo ...
... os arguidos AC… e AF… da prática de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelos ...A violação destes prazos inquina as respectivas escutas de ... intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou telecomunicações. – ...
Aviso n.º 6717/2006, de 24 de Novembro de 2006
...6891619, com domicílio na Schiekade 133 B L, Rotterdam, Holanda, por se encontrar acusado da prática de um crime de maus tratos do cônjuge ou análogo, previsto ...
...2222195--Brasil, com domicílio na Pensáo Saiote, Rua da Biscainha, 21, 7800 ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de maus tratos do conjuge ou análogo, previsto e ...
Anúncio 1232-ZS/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
...), passaporte n.o 029246887, com domicílio na Rua do Barranco, S. B. Messines, 8375 ... se encontrar indiciado pelo prática de um crime de ofensa à integridade física simples, ...
Aviso n.º 1985/2006, de 24 de Julho de 2006
...06566672, com domicílio na Rua de Arroios, 247, 2, 1000 Lisboa, por se contrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples ...
..., passaporte n.o 024564714, com domicílio na Rua de Barranco, S. B. Messines, 8375-000 S. ... se encontrar idiciado pela prática de um crime de dano simples, previsto e punido pelo artigo ...
...7471974, com domicílio na 17 Passaae Dartois Bidot, 94100, St. Maur Des ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de dano qualificado, previsto e punido pelo ...

References: artigo 115
 artigo 190
 artigo 212
 artigo 190
 artigo 164
 artigo 190