Source: http://israelcop2.blogspot.com/2018/
Timestamp: 2019-11-17 23:10:47+00:00

Document:
Polícia On-line: 2018
fonte da imagem http://i.ytimg.com/vi/TykBUm-BCsw/maxresdefault.jpg
Postado por Polícia On-line às 16:04
Marcadores: 30 de setembro.., Dia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Polícia, Polícia Civil, Polícia Civil do Estado de São Paulo
url da imagem:https://drupal-multisite-s3.s3-us-west-2.amazonaws.com/files/02-09-maria-leopoldina-hoje-na-historia-history-channel.jpg
Paulo Setúbal, no século passado, escreveu o livro Nos Bastidores da História, desmistificando fatos históricos brasileiros que não correspondiam à realidade. Após ler a obra, passei a analisar, com cuidado, versões vencedoras da História Oficial, que, na maior parte, não correspondem à realidade.
Pedro Álvares Cabral não descobriu o Brasil. Apesar de almirante, jamais marinheiro, foi auxiliado por navegadores experientes. Era, apenas, chefe da expedição militar contra Calicut, na Índia, para acertar contas com governantes locais. Veio aqui apenas para tomar posse da terra para Dom Manuel, o Venturoso. Cabral chegou ao Brasil em 22 de abril de 1500, cuja existência era conhecida antes que Portugal e Espanha firmassem o Tratado de Tordesilhas, em 7 de junho de 1494, dividindo o mundo em duas partes, por ordem do papa Alexandre VI, Rodrigo Bórgia, pai da famosa Lucrécia.
Tiradentes, barbudo, antes de vestir o camisolão branco, diante do carrasco, como retrata quadro de Rafael Falco, de 1951, do acervo da Câmara Federal, em Brasília, imitando Cristo, é falacioso. Joaquim José da Silva Xavier era alferes, aspirante a oficial. Foi enforcado, no Rio de Janeiro, despojado das insígnias, mas de barba feita, como convém a oficiais.
A versão escolar de que Pedro de Alcântara libertou o Brasil em 7 de setembro de 1822 é formulação machista de historiadores como Varnhagen, Oliveira Lima e Hélio Vianna. Aliás, o teatral quadro Independência ou Morte, de Pedro Américo, de 1888, do Museu do Ipiranga, hoje fechado, assemelha-se àquele de Jean-Louis Ernest Meissonier, de 1875, retratando a Batalha de Friedland, vencida por Napoleão, na Rússia, em 14 de junho de 1807, hoje no Museu Metropolitano de Nova York. No Ipiranga, Pedro montava uma besta baia gateada e não um cavalo árabe, incapaz de subir a Serra do Mar, vindo de Santos!!!!
A verdadeira história da libertação do Brasil começou em 13 de maio de 1817, aniversário de Dom João VI. Nessa data, Pedro casou-se, por procuração, com Carolina Josefa Leopoldina Francisca Fernanda de Habsburgo-Lorena, uma linda arquiduquesa, poliglota, extremamente culta para a época, filha do imperador Francisco I, da Áustria.
Nasceu no Palácio de Schönbrunn, em Viena, em 22 de janeiro de 1797, para ser rainha. Era exímia caçadora e amazona. Sua irmã mais velha, Maria Luisa, tornou-se a segunda esposa de Napoleão e segunda imperatriz dos franceses. Leopoldina foi indicada por Humboldt ao marquês de Marialva, como esposa ideal para o fogoso príncipe herdeiro. Chegou ao Brasil em 5 de novembro de 1817, apaixonando-se, perdidamente, por Pedro, com quem, entre 1819 e 1825, teve sete filhos, dentre eles Maria II, de Portugal, e Pedro II, do Brasil. Foi, desde então, infeliz no casamento face às traições do marido com dançarinas francesas, atuantes no Rio de Janeiro.
Após a volta da Família Real, em 25 de abril de 1821, Maria Leopoldina, que adotara o pré-nome por ser devota da Virgem Maria, passou a esposar, calorosamente, a ideia da independência acalentada pelos brasileiros.
No dia 13 de agosto de 1822, Pedro, viajou para São Paulo, rebelado. Nomeou Leopoldina, chefe de Estado e do Conselho, tornando-a, simultaneamente, regente e primeira chefe de Estado da História do Brasil!!!
Enquanto o marido, retornando de Santos, conhecia Maria Domitila de Castro Cunha e Melo, futura marquesa de Santos, grande amor de sua vida, hoje sepultada no Cemitério da Consolação, em São Paulo, Leopoldina inteirou-se de que as Cortes desejavam rebaixar o Brasil à condição de colônia retirando-lhe o status de Reino Unido a Portugal e Algarves.
Aconselhada por José Bonifácio de Andrada e Silva, assinou, em 2 de setembro de 1822, o decreto da Independência, que Pedro foi obrigado a engolir, separando o Brasil de Portugal. Exigiu dele, por carta, levada a São Paulo, pelo correio a cavalo Paulo Emílio Bregaro, que proclamasse, promulgando imediatamente, a Independência decretada, cinco dias antes, escrevendo-lhe: ”O pomo está maduro, colha-o já, senão apodrece!!!” Segundo o padre Belchior Pinheiro de Oliveira, da comitiva, Pedro sofreu um desarranjo intestinal !!!!
Antes do marido retornar à Corte, Leopoldina, principal articuladora do processo de Independência, idealizou a bandeira do Brasil, com o verde dos Bragança e o amarelo dos Habsburgo.
Foi aclamada imperatriz no dia 1 de dezembro de 1822, durante a cerimônia de coroação e sagração de Dom Pedro I. Faleceu em 11 de dezembro de 1826, antes dos 40 anos, no Paço de São Cristóvão, no Rio de Janeiro. Repousa, ao lado de Pedro, na Capela Imperial, sob o Monumento do Ipiranga, em São Paulo. Uma mulher extraordinária !!!
*Carlos Alberto Marchi de Queiroz, professor de Direito e membro da Academia Campinense de Letras.
Postado por Polícia On-line às 10:29
Marcadores: História do Brasil, Maria Leopoldina, mulher., princesa
O Correio Popular de 15/6, A13, noticiou que o Supremo Tribunal Federal proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório. A Suprema Corte, por maioria de votos, negou vigência ao artigo 260 do Código de Processo Penal, entulho autoritário existente desde 1940. Adverte que agentes públicos que descumprirem a decisão serão responsabilizados disciplinar, civil e penalmente. O procedimento era realizado, com frequência, em investigações conduzidas pela Polícia Federal.
A condução coercitiva do ex-presidente Lula, sem que houvesse recusa prévia, inspirou o Conselho Federal da OAB e o PT a proporem ações junto ao Supremo para extinguir a medida. Agora, a questão está resolvida na PF e nas Polícias Civis estaduais. Magistrados agora não podem determinar a condução coercitiva de investigados às delegacias. Tampouco, delegados de polícia. Sejam eles ex-presidentes ou simples cidadãos.
No âmbito da Polícia Civil do Estado de São Paulo, autoridades policiais, os delegados de polícia, tinham, até a recente decisão, a prerrogativa de trazer à sua presença, independentemente de ordem judicial, os principais atores do inquérito policial: indiciados, vítimas, testemunhas e peritos. Agora os delegados não podem mais determinar que pessoas sejam conduzidas à sua presença para prestar esclarecimentos ou depoimentos, sob pena de cometerem crime de abuso de autoridade. Elas só deverão comparecer quando previamente notificadas, com todas as garantias constitucionais.
Desde a criação do inquérito, em 1841, por Dom Pedro II, depois chamado de inquérito policial, em 1871, as Polícias Civis e seus delegados vêm perdendo, gradativamente, muitas prerrogativas autoritárias que tornavam mais eficaz sua atuação. Eram medidas impostas pelo imperador, por ocasião do Combate da Venda Grande, em Campinas, e, depois, pelo Estado ditatorial de Getúlio Vargas, que precisava da Polícia para manter-se no poder.
Começaram perdendo a sentença de pronúncia, em 1871. Em 1988, perderam a prisão correcional, por 3 (três) dias e o mandado de busca domiciliar. Anos antes, perderam o processo sumário das contravenções e o processo dos crimes do automóvel. Em 28 de março de 1994, perderam a liberação dos locais de crimes, agora alçada exclusiva dos peritos, conforme lei sancionada pelo presidente Itamar Franco.
Enfim, os delegados não podem mais determinar, sem previa intimação, que investigadores conduzam à sua presença, suspeitos da prática de infrações penais, determinando aos carcereiros suas recolhas “aos costumes”, como aquele delegado representado por Jô Soares, em inesquecível bordão televisivo. Sempre houve abusos recorrentes na utilização desse recurso legal.
Meses atrás, escrevi, neste jornal, artigo intitulado “A agonia do inquérito policial” provocando inconformismo nas autoridades policiais e agentes, ao denunciar falhas técnicas provocadas pelo governo estadual, inclusive baixo rendimento procedimental em termos de condenação dos investigados, aliados ao excesso de serviço suportado por escrivães, solitária e individualmente responsáveis, em média, pelo andamento de 600 inquéritos policiais. Talvez agora, com a recente adoção do inquérito policial eletrônico as coisas mudem de figura.
Não fossem aquelas apontadas perdas bastantes, a Lei nº 9.099/95, ao implantar os juizados especiais criminais, retirou dos delegados a possibilidade de investigarem mais da metade dos crimes tipificados pela legislação, cuja pena máxima não ultrapasse dois anos.
A Polícia Civil bandeirante, cujo organograma, desde o fim do século passado, prevê 44.000 cargos para autoridades policiais e agentes, mas que conta, hoje, com 1/3 de quadros vagos, não pode, em razão dos baixos salários pagos aos seus integrantes, totalmente desassistidos de recursos materiais e humanos, apresentar os mesmos sucessos das polícias de primeiro mundo.
Paralelamente, após a promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, o Ministério Público Federal e os estaduais, também, passaram a realizar investigações sobre crimes de grande potencial ofensivo, através de procedimentos de investigação criminal, os PIC’s, convalidados pelo STF, em detrimento do ultrapassado inquérito policial, ainda que eletrônico.
A decisão do STF acaba, definitivamente, com a prisão instantânea, fonte de frequentes extorsões por parte de pouquíssimos policiais corruptos, que aproveitavam-se da medida para achacar conduzidos debaixo de vara. Agora, as coisas mudaram. Mais uma vez, a democracia prevalece sobre a ditadura Vargas. Autoridades policiais e agentes reclamam do STF. Paciência. Se quiserem encarcerar suspeitos não poderão pedir, singelamente, que as pessoas os acompanhem. Deverão postular, em juízo, decretos de prisões temporárias ou preventivas. A prisão instantânea, no dizer do ministro Ricardo Lewandovski, terminou de vez. Caberá às Academias de Polícia reciclar seus ex-alunos. Doravante, as polícias judiciárias vão ter que investigar mais para prender e não mais prender para investigar.
Postado por Polícia On-line às 18:00
Marcadores: Condução Coercitiva, Direito, doutrina., Justiça, Polícia, STF
It would be unwise for departments to enact a blanket prohibition on shooting from moving vehicles, or to micromanage these activities through policy
In the video, an officer pursuing a pair of murder suspects is fired upon by the criminals from their fleeing SUV. The officer returns fire through his own windshield while driving his police car in pursuit.
Thankfully, the officer was not injured in the shooting and the incident was successfully resolved. One suspect was killed by police at the termination of the pursuit when he tried to run over the officers with the SUV, and the other suspect was arrested later, after fleeing the scene.
There may indeed be tactical circumstances where the reward makes it appropriate for an officer to shoot through his own windshield while driving after a dangerous suspect, but there are many risks associated with this kind of action. (Photo/LVMPD)
THE WORK’S NOT OVER YET
I am grateful that the officers involved in this incident were not injured and that the criminals were apprehended. I also join the ranks of PoliceOne readers and other law enforcement professionals – including the assistant sheriff of this agency – who have praised the officers for their aggressive pursuit of these dangerous criminals, and their dedication to protecting the community from them.
However, now that the incident is over, it is appropriate to consider the tactics displayed in the video, and the implications for future incidents. Although we seem to be experiencing a spike in similar activity lately, it’s uncommon for officers to fire from a moving vehicle during a pursuit, more uncommon for officers to fire while simultaneously acting as the driver, and even more uncommon yet for officers to fire through their own windshield at suspects, so it makes sense to learn what we can from this rare incident. What do we want law enforcement officers to take away from this event, particularly with respect to shooting from a moving vehicle?
First, we must emphasize that a police officer is required to constantly balance the risks of his actions against the potential reward. There may indeed be tactical circumstances where the reward makes it appropriate for an officer to shoot through his own windshield while driving after a dangerous suspect, but there are many risks associated with this kind of action. Police officers must be cognizant of these risks at all times, and include them as part of their decision-making process. Officers weigh risks and make decisions based on the circumstances (as they are known to them), the law, their training, their experience, their department policies, ethical considerations and their personal knowledge when they’re choosing appropriate tactics to employ.
What are some of the risks an officer should consider in this scenario?
1. Losing control of the police vehicle.
If an officer is trying to split his attention between shooting and driving, they cannot fully concentrate on either. Things happen quickly when driving, and it’s entirely possible an officer could crash while their attention is diverted away from operating the police vehicle, or while their hands are full of gun instead of steering wheel.
2. Striking an innocent with the police vehicle.
Similarly, an officer runs the risk of striking an uninvolved pedestrian or vehicle when attention is diverted away from operating the emergency vehicle. You cannot focus on your front sight and your surrounding environment at the same time, particularly at pursuit speeds.
3. Injury potential from stray rounds.
Hitting a moving target when you’re stationary is difficult. Hitting a moving target when you’re also moving is even more difficult. Most of you serve in agencies where you’re lucky if any of your training regularly involves shooting while your feet are moving, and it’s highly unlikely that any of you serve in agencies that teach you how to shoot from a moving vehicle, so some of you may not fully appreciate how difficult it is to achieve a good, fight-stopping hit in this scenario. The complexity of making a good hit on the suspect at pursuit speeds cannot be overestimated, and the odds of missing your target are exceptionally high in a scenario where you’re shooting at a moving and maneuvering vehicle from another moving and maneuvering vehicle, especially if you’re simultaneously trying to drive. Added to this, your ability to remain aware of your background is severely hampered when driving at pursuit speeds, because the environment is changing so rapidly. These factors combine to create a nightmare scenario, where the officer is not only likely to miss the target, but to also be unaware of innocents in the background who may be injured by rounds that miss the target.
4. Injury potential from ricochets.
Vehicles are robust and bullets are not. While a bullet may indeed penetrate a vehicle if the conditions are right (angles, impact location), they may also ricochet off the surface or break up on the surface and spray dangerous fragments at unpredictable angles which can injure innocents.
5. Suspect losing control of vehicle.
If you’re successful in targeting the criminal occupants of the vehicle, you may cause them to lose control of the vehicle. Once this happens, it’s anybody’s guess where it will wind up and what it will hit. If the suspect loses control of the vehicle on a busy road or in a populated area, many innocents could be injured in the resulting crash.
CONSIDER THE TACTICAL IMPLICATIONS
Besides the risks, an officer must also consider the ways that the tactical situation could play out if they choose to shoot at a moving suspect vehicle. It’s possible that shooting at the suspect vehicle may be ineffective, may enhance the danger to the officer, or may provoke a more dangerous reaction from the suspect that puts the public at greater risk. Consider tactical issues such as the following:
1. Only good hits count.
The proper target is the suspect. Putting holes in the vehicle accomplishes very little, unless you fire the “golden BB” that disables it – which is highly unlikely with a handgun, shotgun, or 5.56x45mm patrol rifle. National hit averages in police gunfights have hovered in the teens since we started keeping track, and that’s with feet planted on terra firma. Vehicle-to-vehicle engagements offer an even lower promise of good hits, particularly if you’re shooting through your own windshield. Until your concentrated fire puts a big enough hole in the windshield to shoot through without interruption, the laminated safety glass will have a dramatic effect on the trajectory of the rounds you fire, making it extremely difficult to put accurate rounds on targets beyond the end of your car’s hood.
2. Depleting your ammo supply.
Your chances of making good hits are low, but your chances of wasting your ammunition are exceptionally high with each shot fired. It would do you little good to reach the end of a pursuit with a weapon that’s empty or close to it, particularly if the occupants came out fighting. If a pursuit terminates in a gunfight, you’ll wish you had all those rounds back in your gun or pouch, instead of a pile of spent brass on the floorboard.
3. Negligent discharge.
Your risk of a negligent discharge while shooting and driving is dramatically increased. It’s awkward to maneuver a weapon around the obstacles in the cabin of a police car (dashboard, steering wheel, radio rack, computer, long gun rack, seatbelt) and in the stress of the event, you’re even more likely to abandon good trigger finger discipline. Shooting or fragging yourself (or a partner) with a negligent discharge won’t help you win the fight.
4. Cover degradation.
If you put holes in your windshield with outgoing fire, that makes it easier for incoming fire to get to you. It also simplifies the marksmanship problem for the enemy, because his rounds are more likely to travel straight, without deflection.
Shooting through your own windshield will make it even more difficult for you to see out of it, which isn’t a good thing in the middle of a pursuit. The restricted visibility may make it more difficult to drive safely, and may also make it more difficult to observe the suspects and their actions.
Shooting your firearm inside of a vehicle will probably damage your ears, causing both short- and long-term hearing loss. Your hearing loss may be so acute that you’ll have difficulty hearing the radio as the pursuit continues, or communicating with the suspects and other officers at the end of the chase, robbing you of important sensory inputs.
7. Glass injuries.
Shooting through your laminated windshield will create glass dust that can get in your eyes and lungs, causing injuries that may impair vision, disable you, or create longer-term health problems.
8. Weapon retention.
If you happen to crash the vehicle while your weapon is in your hand, you have a good chance of losing it in the collision. In the infamous FBI-Miami shootout, two agents lost their weapons in crashes before the bullets started flying. One agent was forced to fight with a substandard backup against a rifle, and the other had to flee because he was unarmed. Your weapon is secure in its holster, and will be there for you even if the pursuit ends abruptly in a collision.
None of this means that shooting from a moving police vehicle is automatically a bad idea. Instead, it simply means you have to fully consider the possibilities, and weigh the risks versus the rewards, before you pull the trigger.
Additionally, you need to consider the ways that you can mitigate the risks, and enhance the chances for your success.
For example, if the tactical situation requires officers to shoot at a moving vehicle, they should consider controls and options such as the following:
Withholding fire in densely populated areas or on busy roads;
Using other units to block traffic and create a safe environment/background for engagement;
Coordinating with other units to disable suspect vehicles (deploying spike strips comes to mind while using good tactics and not sacrificing officer safety) or slow/channel them with vehicle blockades to make them easier to engage with gunfire;
Tracking suspects with available air assets that can remain out of the practical range of the suspect’s weapons;
Using two-man cars to engage the suspect so that one officer can concentrate on shooting and one officer can concentrate on driving;
Equipping long guns with suppressors to mitigate hearing damage;
Equipping handguns with laser sights to enhance hit probability from awkward shooting positions.
Wear ballistic-rated eye protection on duty, even if you don't require vision correction.
This is just a start. I’m sure the professionals in our PoliceOne audience could come up with many more ways to control the outcome and improve the odds for success.
It’s important to note that every tactical situation is unique, and the dynamic nature of police work defies attempts by policy wonks and administrators to write a set of rules that will successfully address every problem that an officer may encounter on duty. It’s a fool’s game to chase the creation of a detailed policy that seeks to direct every aspect of an officer’s actions in the field.
It would be unwise for departments to enact a blanket prohibition on shooting from moving vehicles, or to micromanage these activities through policy. Instead, they should work on improving an officer’s ability to weigh the risks versus the rewards, consider the tactical implications of their actions, and improve their ability to use the resources at their disposal to mitigate and control risk.
The key to successful police operations is good decision-making, not more policies. That’s the most important lesson we can take from this latest officer-involved shooting.
url: https://www.policeone.com/Officer-Safety/articles/477982006-Tactical-considerations-for-shooting-while-driving/
Postado por Polícia On-line às 18:26
Marcadores: Officer-Involved Shootings, Pursuit, Suspect, Use of Force., Vehicle Incidents and Issues
Estão sendo cumpridos 171 mandados judiciais nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Minas Gerais. Ao todo, 22 pessoas foram presas durante a operação. Crime foi em outubro em Araçatuba
28/06/2018 07h19 Atualizado 28/06/2018 16h29
Homem preso em Araçatuba durante a operação Homem de Ferro, que busca envolvidos no assalto a Protege (Foto: Reprodução/TV TEM)
Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio da Delegacia Seccional de Araçatuba (SP), prendeu na manhã quinta-feira (28) 22 pessoas na Operação Homem de Ferro, que investiga o assalto a empresa de valores Protege. O crime aconteceu em outubro do ano passado na cidade.
Segundo a Polícia Civil, até às 15h, foram presas 16 pessoas por mandados de prisão temporária e outras seis em flagrante. As pessoas presas por mandados serão encaminhadas para presídios na região de Araçatuba para serem ouvidas.
A polícia conseguiu na Justiça 171 mandados em cinco estados e em penitenciárias. Ao todo, foram expedidos 24 mandados de prisões temporárias e 147 mandados de busca e apreensão. Um homem também foi preso em Rio Claro (SP), suspeito de ter matado um policial civil na ação criminosa.
A operação é realizada simultaneamente em algumas regiões do Estado de São Paulo: capital, Grande São Paulo, região de Campinas, Piracicaba, Rio Claro, Presidente Prudente e Araçatuba, além do Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Minas Gerais; e em penitenciárias.
De acordo com a polícia, a operação ganhou esse nome por causa do super herói e também por causa do policial civil morto na ação criminosa. O nome dele era André Luís Ferro da Silva.
“Foi uma investigação de nove meses, complexa, envolvendo uma quadrilha complexa, envolvendo integrantes de organização criminosa. Por meio de vestígios nos carros abandonados, no rancho usado por eles e uma casa próxima a Protege que foi usada durante o mês antes do crime, conseguimos identificar vários integrantes”, afirma o delegado Antônio Paulo Natal durante coletiva.
O objetivo da ação é prender uma quadrilha envolvida no roubo à empresa de valores Protege, em Araçatuba, no dia 16 de outubro de 2017.
Na época, os criminosos, armados com um arsenal de guerra, explodiram o prédio da empresa e roubaram R$ 10 milhões. O assalto terminou com a morte de um policial civil. Câmeras de segurança registraram as primeiras ações do grupo.
No momento, segundo a polícia, participam da megaoperação cerca de 600 policiais civis, 150 viaturas, além do helicóptero Pelicano da Polícia Civil.
Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/policia-civil-faz-operacao-contra-criminosos-especializados-em-roubos-a-base-de-valores-em-aracatuba.ghtml
Postado por Polícia On-line às 18:18
Marcadores: Araçatuba, Crime organizado., explosivos, Mega roubo, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, Protege, Roubo
Sessão Plenária do dia 16 de maio, em que foi aprovado o Projeto do Sistema Único de Segurança Pública
Foi sancionada neste mê em cerimônia no Palácio do Planalto a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp - Lei 13.675/2018). O sistema foi aprovado pelo Senado em maio, após um esforço conjunto de senadores e deputados para votação do projeto (PLC 19/2018). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as Polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais, para que atuem de forma cooperativa, sistêmica e harmônica.
Marcadores: Segurança Pública, Sistema Único de Segurança Pública, SUSP.
WHEN Dakota Pitts told his mum he was nervous to go back to school after his dad died in the line of fire, he was greeted with an incredible surprise.
video url:https://youtu.be/Q2vHnvcg9Vo?t=4
MAY 16, 20188:25PM
IT WAS tough for the son of a fallen American police officer to return to school on Monday, more than a week after his father died in the line of duty.
Dakota, the five-year-old son of policeman Rob Pitts, had only asked if one of his dad’s friends could ride in his father’s police car on his way to school, according to FOX59.
But when Dakota arrived, he was shocked to see who was there to greet him.
image url:https://pbs.twimg.com/media/DdKO58zWAAABA34.jpg
Around 70 Terre Haute police officers, where his dad used to work, and Virgo County Sheriff’s deputies greeted Dakota at the door to show him support on his first day back.
source: http://www.news.com.au/lifestyle/real-life/news-life
Marcadores: Dakota Pitts, Rob Pitts, Virgo County Sheriff.
Estabelece diretrizes para o registro, a distribuição e o controle de armas de fogo e munições da Polícia Civil
url da imagem: http://curiosomundo.org/2017/02/28/crime-tem-mais-armas-que-a-policia/
Estabelece diretrizes para o registro, a distribuição e o controle de armas de fogo e munições da Polícia Civil e dá providências correlatas O Delegado Geral de Polícia, considerando a necessidade de manter permanente monitoramento sobre as armas e munições pertencentes à Polícia Civil, determina:
Artigo 1º - O registro e a distribuição de armas de fogo e munições institucionais serão realizados pela Divisão de Serviços Diversos do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP, observados os critérios de necessidade, racionalidade e eficiência na prestação do serviço policial civil, nos termos estabelecidos nesta Portaria.
Do Registro e da Distribuição das Armas de Fogo e Munições Artigo 2º - As armas de fogo e munições pertencentes à Polícia Civil serão registradas pela Divisão de Serviços Diversos do DAP, mediante cadastro em banco de dados, para os devidos fins de controle e gerenciamento.
§ 1º - A cadeia dominial das armas de fogo, a distribuição de munições e demais fatos relevantes serão anotados em registros próprios.
§ 2º - Para efeito do disposto no parágrafo anterior, será considerado fato relevante em relação às armas de fogo e munições o furto, o roubo, a perda, o encontro, a substituição, a permuta, a apreensão judicial, policial ou administrativa ou qualquer outro merecedor de apontamento.
Artigo 3º - Na distribuição das armas de fogo e munições institucionais serão observadas as exigências relativas à prévia capacitação técnica do policial civil pela Academia de Polícia -
Artigo 4º - A quantidade de armas de fogo para concessão de carga pessoal para cada policial civil atenderá os seguintes critérios:
I - função de execução e de apoio às atividades de polícia judiciária: até duas armas de fogo, mediante requerimento do interessado;
II - função operacional especial e tática de polícia judiciária:
até três armas de fogo, com limite máximo de duas pistolas, mediante requerimento do interessado.
§ 1º - Exercem função operacional especial e tática de polícia judiciária, dentre outras, as seguintes unidades da Polícia Civil:
1 - o Grupo Armado de Repressão a Roubos - GARRA;
2 - o Grupo de Operações Especiais - GOE;
3 - o Grupo Especial de Resgate - GER;
4 - o Serviço Aerotático “14 de julho” - SAT.
§ 2º - O requerimento de arma sobressalente, observados os limites estabelecidos nos incisos I e II, será encaminhado, com a devida justificativa, ao Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP, demonstrando a efetiva necessidade para o exercício funcional com relação ao tipo e a quantidade de arma(s) pretendida(s).
§ 3º - O policial civil que possuir armas em quantidade superior aos limites estabelecidos nesta Portaria terá o prazo de até sessenta dias para regularização, independentemente de notificação, sob pena de responsabilidade.
Artigo 5º - A concessão de carga para as unidades operacionais táticas e especiais, classificadas nos níveis de habilitação tática (Tat) e emprego estratégico (Estrat), dependerá de autorização do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, a qual será precedida da respectiva comprovação da habilitação técnica dos policiais civis que a integram.
§ 1º - Para fins de obtenção da autorização prevista no “caput” deste artigo, a autoridade policial dirigente da unidade operacional especial e tática deverá justificar a quantidade e a necessidade das armas de fogo e munições, apresentando a relação nominal dos policiais civis e dos dados relativos aos cursos realizados.
§ 2º - As armas de fogo classificadas nos níveis de habilitação tática (Tat) e emprego estratégico (Estrat) serão registradas e atribuídas a título de “carga unidade”.
Artigo 6º - As munições serão entregues diretamente às unidades departamentais, as quais providenciarão, por meio de suas unidades subordinadas, o lançamento em banco de dados das informações referentes à distribuição realizada até sua destinação final.
Parágrafo único - As munições destinadas aos armamentos classificados nos níveis tático e estratégico ficarão acauteladas nas respectivas chefias das unidades policiais autorizadas para a sua utilização.
Artigo 7º - Com a atribuição da carga pessoal de arma de fogo será fornecida munição correspondente ao calibre e à capacidade da arma, dentro da disponibilidade do acervo bélico.
§ 1º - As munições serão classificadas em:
1 - dotação de serviço: quantidade de munição fornecida ao policial civil;
2 - dotação estratégica: quantidade de munição estabelecida pelo cálculo de 5% do total de munições adquiridas para suprimento da dotação de serviço, obedecidos os seguintes critérios:
a) 2,5% permanecerão armazenados junto ao órgão hierárquico
com nível de Seccional de Polícia ou de Divisão Policial;
b) 2,5% permanecerão acautelados na Divisão de Serviços Diversos do DAP;
3 - dotação de ensino: quantidade de munição solicitada pela ACADEPOL para execução dos cursos existentes;
§ 2º - Os pedidos de munição suplementar deverão ser acompanhados de justificativa sobre a efetiva necessidade para a realização do serviço policial.
§ 3º - É vedada a utilização das munições classificadas nos itens 1 e 2 do § 1º deste artigo para treino ou teste de arma de fogo.
§ 4º - Incumbirá à Academia de Polícia – ACADEPOL o recolhimento, armazenamento e a destinação final dos cartuchos deflagrados durante os treinamentos.
Artigo 8º - A reposição de munição dependerá de requerimento, devidamente motivado, do policial civil interessado, com anuência da autoridade policial titular da unidade a que estiver subordinado.
Artigo 9º - A munição não utilizada pelo policial civil ou pela unidade policial recebedora, destinada para dotações de serviço e estratégica, deverá ser devolvida por ocasião de sua substituição.
Parágrafo único - A unidade a que estiver subordinado o policial civil providenciará, por meio da hierarquia, o envio da munição não utilizada à Divisão de Serviços Diversos do DAP, à qual competirá realizar a logística reversa.
Das Comunicações Obrigatórias Relativas ao Registro de Armas de Fogo e Munições
Artigo 10 - As incorporações de armas de fogo e munições decorrentes de decisão judicial ou originárias de outras entidades públicas ou, ainda, provenientes de doações de pessoas naturais ou jurídicas de direito privado, após a devida autorização da Secretaria da Segurança Pública, serão cadastradas na Divisão de Serviços Diversos do DAP, comunicando-se o registro à Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos do DECADE, para fins de inclusão no Sistema Nacional de Registros de Armas - Sinarm e nos demais sistemas operacionalizados pela Polícia Civil.
Artigo 11 - A movimentação de carga pessoal de arma de fogo e/ou munição efetuada pela ivisão de Serviços Diversos do DAP, após a adoção das providências administrativas cabíveis, será imediatamente comunicada à Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos do DECADE, para anotação inicial ou atualização do acervo bélico da Polícia Civil.
Parágrafo único - A movimentação de carga unidade, efetuada pelo órgão a cujo patrimônio pertença, após as competentes medidas administrativas, será imediatamente comunicada pela respectiva autoridade policial à Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos do DECADE, para fins de atualização ou lançamento no correspondente banco de dados.
Artigo 12 - Sem prejuízo das providências pertinentes, as ocorrências envolvendo armas de fogo pertencentes à Polícia Civil do Estado de São Paulo deverão ser imediatamente comunicadas, preferencialmente, via intranet, à (ao):
I - Divisão de Serviços Diversos do DAP;
II - Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos do DECADE;
III - Centro de Comunicações e Operações da Polícia Civil do DIPOL;
IV - Corregedoria Geral da Polícia Civil.
Artigo 13 - Nas hipóteses de aposentadoria, demissão, exoneração, licença sem vencimentos ou de outra situação incompatível com a manutenção de arma de fogo, munição, acessório ou equipamento de propriedade da Polícia Civil, o policial civil ou seu representante legal deverá efetuar a entrega de todos os bens à autoridade policial responsável pela unidade na qual exercia suas funções.
§ 1º - No ato de entrega o policial civil ou o seu representante firmará declaração na qual conste a devolução integral do material pertencente à Polícia Civil, sob pena de responsabilidade.
§ 2º - A autoridade policial responsável pela unidade de exercício do policial civil zelará pelo cumprimento do disposto neste artigo, bem como emitirá recibo com a descrição dos objetos restituídos, providenciando, de imediato, o envio à Divisão de Serviços Diversos do DAP, ou à unidade a que pertençam os bens devolvidos.
Artigo 14 - O trâmite administrativo de restituição de arma de fogo, de carga definitiva, apreendida em procedimento de polícia judiciária será realizado pela Divisão de Serviços Diversos do DAP.
Parágrafo único - Em se tratando de carga unidade a incumbência será de responsabilidade da autoridade policial dirigente da respectiva unidade à qual a arma de fogo foi destinada.
Artigo 15 – A Academia de Polícia e o Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil – DAP deverão elaborar termos de referência para definição e padronização dos critérios de aquisição de armas de fogo e munição.
Artigo 16 - A Academia de Polícia - ACADEPOL e o Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP, mediante prévia autorização da Delegacia Geral de Polícia e observadas as devidas exigências legais, poderão receber armas, munições e outros produtos balísticos da indústria nacional e estrangeira para fins de testes e avaliações, desde que por período determinado e sem ônus para o Estado.
Parágrafo único - Os resultados dos estudos técnicos realizados serão arquivados na Biblioteca da Academia de Polícia.
Artigo 17 - Os policiais civis em serviço poderão utilizar armas de fogo e munições particulares como reservas e/ou em substituição às armas de fogo e munições da Polícia Civil, desde que estejam devidamente regularizadas junto aos órgãos oficiais competentes, observada a equivalência de sua habilitação técnica.
Parágrafo único – O interessado no uso em serviço de arma de fogo e respectiva munição particulares deverá, ainda, obter prévia autorização da Divisão de Serviços Diversos do DAP, instruindo o requerimento com a anuência da autoridade policial titular da unidade a que estiver subordinado.
Artigo 18 – A aquisição de material de uso estratégico, dependente de autorização do Exército Brasileiro, nos termos do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), com redação dada pelo Decreto federal 3.665, de 20-11-2000, será realizada de forma concentrada pelo Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil- DAP.
Artigo 19 – As disposições previstas nesta Portaria poderão ser complementadas pelos Delegados de Polícia Diretores da Academia de Polícia – ACADEPOL e do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil – DAP, no âmbito de suas respectivas tribuições.
Artigo 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Postado por Polícia On-line às 10:14
Marcadores: armas, munições., Polícia Civil do Estado de São Paulo
Tactical considerations for shooting while driving...
Polícia Civil prende 22 pessoas em operação contra...
Dakota Pitts returns to school after losing his po...

References: artigo 260

Artigo 1
 Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20