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Timestamp: 2020-02-20 18:01:02+00:00

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Art. 2, inc. IX da Lei 1521/51
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Andamento do Processo n. 39.233 - Reclamação - 20/02/2020 do STF
2º , IX , da Lei 1.521 /51, e no artigo 1º , caput, da Lei 9.613 /98. Alega-se, em síntese, que o Juízo reclamado... ou bando, atualmente denominado de associação criminosa (cf. artigo 1º , inciso …
Página 161 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 20 de Fevereiro de 2020
Penal , no artigo 2º , IX , da Lei 1.521 /51, e no artigo 1º , caput, da Lei 9.613 /98. Alega-se, em síntese... pelo inciso I do artigo 1º da Lei 7.960 /89 (‘quando imprescindível para as …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1348412 SC 2012/0216450-0
; artigo 2º , inciso IX , da Lei 1.521 /51 e artigo lº, incisos V e VII, da Lei no 9.613 /98; BYANCA PAMMELA BELL praticou... cumprida em regime inicial semi-aberto, por infração ao disposto no artig……
Página 20 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Fevereiro de 2020
Contra a Economia Popular - Lei Nº 1.521 /51, art. 2º , inciso IX ; Quadrilha Ou Bando (Art. 288 - Cp ) N/T Concurso... do Júri - Homicídio Qualificado (Art. 121 , § 2º - CP ), Homicídio …
Andamento do Processo n. 1.348.412 - Recurso Especial - 14/02/2020 do STJ
inicial semi-aberto, por infração ao disposto no artigo 2°, IX, da Lei n. 1.521, de 26 de dezembro de 1951 ; c) à pena de 1...; artigo 2º, inciso IX, da Lei 1.521/51 e artigo lº, incisos V e VII, …
Página 7028 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 14 de Fevereiro de 2020
/44; artigo 2º , inciso IX , da Lei 1.521 /51 e artigo lº, incisos V e VII, da Lei no 9.613 /98; BYANCA PAMMELA BELL... , inciso IX, da Lei 1.521 /51; JAIR BELL praticou as condutas delituosas …
Página 7029 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 14 de Fevereiro de 2020
inicial semi-aberto, por infração ao disposto no artigo 2º , IX , da Lei n. 1.521 , de 26 de dezembro de 1951 ; c) à pena... de detenção, em regime inicial semi-aberto, por infração ao disposto no a……
Página 7031 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 14 de Fevereiro de 2020
de detenção , a ser cumprida em regime inicial semi-aberto, por infração ao disposto no artigo 2º , IX , da Lei n. 1.521 , de 26... meses de detenção , em regime inicial semi-aberto, por infração …
Página 7033 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 14 de Fevereiro de 2020
, quanto aos crimes previstos nos arts. 2º , IX , da Lei n. 1.521 /1951 e 58, caput, do Decreto-Lei n. 6.259 /1944... previstos nos arts. 2º , IX , da Lei n. 1.521 /1951 e 58, caput, do Decreto-Lei …
Página 7034 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 14 de Fevereiro de 2020
, quanto aos crimes previstos nos arts. 2º , IX , da Lei n. 1.521 /1951 e 58, caput, do Decreto-Lei n. 6.259 /1944; de Jurema Wulf, quanto ao delito disposto no art. 325, caput, c/c o art. 327, § 2º,…

References: artigo 1
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 artigo 2
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