Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/000142,000130/index.htm
Timestamp: 2019-06-24 19:43:51+00:00

Document:
Assembleia Municipal de Lisboa : 30ª Reunião - 17 de Junho de 2014, 15.00 - Sessão Ordinária de Junho (1ª reunião)
30ª Reunião - 17 de Junho de 2014, 15.00 - Sessão Ordinária de Junho (1ª reunião)
Convocatória da Sessão Ordinária de Junho - 1ªreunião
Aviso de inscrição do público para dia 17 de Junho 2014
Informação escrita do Presidente da Câmara (1 de abril a 31 de maio)
Acta 30 (sem anexos)
Lista e links dos anexos à acta 30
1. Apreciação do pedido de suspensão apresentado pela Srª Deputada Municipal Maria Luísa Aguiar Aldim, ao abrigo do artigo 7º do Regimento
2. Aprovação de actas
3. Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B – máximo 60m)
Voto de Louvor 1/30(BE) — “Marchas Populares de Lisboa” - Tema 7
Voto de Saudação 1/30(BE) — “À luta dos Trabalhadores da CML” – Tema 1
Voto de Saudação 2/30 (PEV) — “Concentração contra a privatização da EGF” – Tema 4
Voto de Congratulação 1/30 (PS) — “Sport Lisboa e Benfica” – Tema 7
Voto de Congratulação 2/30 (PS) — “Clube Oriental de Lisboa “ – Tema 7
Moção nº 1 (PCP) - “Melhor Planeamento, Segurança e Condições de Trabalho no RSBL “ - tema 8 - foi retirada pelo proponente
Moção nº 2 (PCP) - “Em defesa do serviço público e direitos dos trabalhadores” - tema 1 - é uma recomendação; foi retirada pelo proponente
Moção nº 3 (PCP) - Passou a Recomendação nº 1 A(PCP)
Moção n° 4 (PCP) — “Contra o Encerramento de Esquadras e contra o financiamento do Orçamento do MAI por parte das Autarquias da Cidade de Lisboa” – Tema 8
Moção nº 5 (PSD) - Passou a Recomendação nº 2 A (PSD)
Moção n° 6 (BE) — “Pela eliminação da discriminação na adopção homoparental” - Tema 6
Moção nº 7 (BE) - Passou a Recomendação nº 3 A (BE)
Moção n° 8 (PAN) — “Pela Proibição Municipal das Touradas “ – Tema 4
Recomendação nº 1 A (PCP - ex Moção nº 3) - “Perfurações no solo do jardim França Borges” – Tema 4
Recomendação n° 2 (BE) — “Licenciamento de construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Praça do Príncipe Real” – Tema 4
Recomendação n° 14 (PEV) — “Pela defesa do Jardim do Príncipe Real e demais Jardins emblemáticos da cidade de Lisboa – Tema 4
Recomendação nº 2 A – (PSD - ex Moção n° 5) — “Obras em curso no Jardim Irmã Lúcia na Praça de Londres” - Tema 5
Recomendação n° 1 (PCP) — “Painéis de Azulejos de Querubim Lapa” - Tema 7
Recomendação nº 3 A (BE - ex Moção n° 7) — “Contra a privatização do espaço público em Lisboa com o Mega Picnic do Continente” - Tema 3
Recomendação n° 3 (BE) — “Quotizações em atraso na Assembleia Distrital de Lisboa” – Tema 9
Recomendação n° 4 (CDS-PP) — “Por um novo ordenamento publicitário na Baixa de Lisboa” – Tema 2
Recomendação n° 5 (PAN) — “Melhoria da qualidade do Ar na Cidade de Lisboa” – Tema 4
Recomendação n° 6 (PAN) — “Circulação de velocípedes nos corredores BUS” - Tema 8
Recomendação n° 7 (PAN) — “Avaliação e monitorização de materiais que contenham fibras de Amianto em Imóveis Municipais “ – Tema 4
Recomendação n° 8 (PAN) — “Permissão de admissão de Entrada de Animais de Companhia em Locais Abertos ao público” – Tema 4
Recomendação n° 9 (PAN) — “Perigo de Lesão em Vedação na Alameda Edgar Cardoso” – Tema 5
Recomendação n° 10 (MPT) — “Para que a Câmara Municipal de Lisboa proceda à actualização do Inventário das Fontes, Fontanários e Chafarizes da Cidade de Lisboa e implemente um Plano de Reabilitação” – Tema 4
Recomendação nº 11 (MPT) — “Para apresentação de uma listagem com um conjunto de queixas e reclamações efectuadas pelos munícipes” – Tema 6
Recomendação n° 12 (MPT) — “Criação de um plano municipal de turismo inclusivo para a Cidade de Lisboa” – Tema 2
Recomendação n° 13 (PEV) — “Reabilitação da Estação Fluvial Sul e Sueste e requalificação do espaço público na zona” – Tema 3
Recomendação nº 14/30 (PEV) - "Pela defesa do Jardim do Príncipe Real e demais jardins emblemáticos da cidade de Lisboa" - Tema 4
Recomendação n° 15 (PEV) — “Pela manutenção de serviços no Hospital Pulido Valente” – Tema 6
Recomendação n° 16 (PS) — “Pela melhoria das condições de circulação e estacionamento dos motociclos” – Tema 8
Recomendação n° 17 (IND) — “Para que o Dia Internacional Contra a Homofobia seja oficialmente reconhecido e comemorado pelo município de Lisboa” – Tema 6
2. Apreciação dos documentos de prestação de contas relativos ao ano de 2013, nos termos do nº 2 do artigo 27º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, e do artigo 76º da Lei 73/2013, de 3 de Setembro, sob condição de submissão da respectiva proposta pela Câmara Municipal;
3. Eleição de Presidente de Junta de Freguesia para o Conselho Municipal de Educação, nos termos da alínea d) do nº1 do artigo 5º da lei 41/2003 de 22 de Agosto, na sua redacção actual;
4. Proposta nº 162/CM/2014 - Apreciar a alteração à Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia e o Guia de Apoio à Gestão do Parque de Placas Toponímicas da Cidade de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha A – 34m).
5. Proposta nº 173/CM/2014 - Apreciar a afectação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno particular, com a área de 762,66m2, sita na Estrada de Telheiras, nos termos da parte final da proposta, ao abrigo do disposto alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha A – 34m);
6. Proposta n.º 223/CM/2014 - Apreciar a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno com a área de 4.867,50m2, sita na Praça de Espanha, no âmbito da requalificação da zona e nos termos da proposta, ao abrigo do disposto alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha A – 34m)
7. Proposta n.º 232/CM/2014 - Apreciar a repartição de encargos prevista no nº 3 da parte deliberativa da proposta, relativa à adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas S. João de Brito para a requalificação e gestão do Plano de Água da Piscina Municipal da Penha de França, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (grelha A – 34 m);
8. Proposta n.º 233/CM/2014 Apreciar a suspensão temporária da obrigação do pagamento da taxa mensal dos comerciantes da nave poente e das lojas da fachada da Praça D. Luís I do Mercado da Ribeira, por um período de tempo de 3 meses após decisão favorável da Assembleia Municipal, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea b) do nº 1 do artigo 25º do RJAL, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, e das alínea d)do artigo 14º (rectificado) e do nº 2 do artigo 16º, ambos da lei 73/2013, de 3 de Setembro (grelha A – 34 m).
Assembleia Municipal de Lisboa, 9 de Junho de 2014.
Informação escrita do Presidente CML 2223 Kb
Aviso de inscrição do público para a reunião de 17 Junho 2014 23 Kb
Convocatória 3ª Sessão Ordinária - 1ªreunião 79 Kb
Ata em minuta da 30ª reunião 250 Kb
Declaração de Voto da Presidente da AML - Recomendação nº 3 511 Kb
Declaração de Voto do GM do PSD - Recomendação nº 3 533 Kb
Declaração de Voto do GM do PS - Recomendação nº 3 525 Kb
Declaração de Voto do GM do PCP - Recomendação nº 6 544 Kb
Ata 30 (sem anexo) 575 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 30 34 Kb

References: artigo 7
 artigo 27
 artigo 76
 artigo 5
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 14
 artigo 16