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Timestamp: 2018-02-18 08:04:22+00:00

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PROSPECTO DO FAMA SMALL & MID CAPS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº / ( FUNDO ) - PDF
PROSPECTO DO FAMA SMALL & MID CAPS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº / ( FUNDO )
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Amália Bernardes Belmonte
1 PROSPECTO DO FAMA SMALL & MID CAPS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº / ( FUNDO ) Classificação do FUNDO junto à Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) AÇÕES Classificação do FUNDO junto à Associação Brasileira dos Mercados Financeiro e de Capital ( ANBIMA ) AÇÕES LIVRE Data: 07/01/2015 Base Legal: O FUNDO está em conformidade com as Instruções nº s 409/04, 450/07, 456/07, 465/08, 512/11 e 522/12, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ESTE PROSPECTO FOI PREPARADO COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE AUTO-REGULAÇÃO DA ANBIMA PARA A INDÚSTRIA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, BEM COMO ÀS NORMAS EMANADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). A CONCESSÃO DE REGISTRO PARA VENDA DE COTAS DESTE FUNDO NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM E DA ANBIMA, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO OU DO SEU PROSPECTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO OU DE SEU ADMINISTRADOR, GESTORA E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. ESTE FUNDO UTILIZA ESTRATÉGIAS QUE PODEM RESULTAR EM SIGNIFICATIVAS PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS COTISTAS. O INVESTIMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO APRESENTA RISCOS PARA O INVESTIDOR. AINDA QUE O GESTOR DA CARTEIRA MANTENHA SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NÃO HÁ GARANTIA DE COMPLETA ELIMINAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PERDAS PARA O FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O INVESTIDOR. O FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO NÃO CONTA COM A GARANTIA DO ADMINISTRADOR, DA GESTORA, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU, AINDA, DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS (FGC). A RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. OS COTISTAS TERÃO SEUS RENDIMENTOS, QUANDO AUFERIDOS, SUJEITOS AO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, INCIDENTE EXCLUSIVAMENTE NO RESGATE DE COTAS À ALÍQUOTA DE 15% (QUINZE POR CENTO). ESTE FUNDO PODE INVESTIR, AINDA QUE DE FORMA INDIRETA, MAIS DE 30% DE SEU PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM ATIVOS FINANCEIROS DE CRÉDITO PRIVADO, ESTANDO SUJEITO A RISCOS DE PERDA EM CASO DE EVENTOS QUE ACARRETAREM O NÃO PAGAMENTO DOS ATIVOS DE SUA CARTEIRA. ESTE FUNDO PODE ESTAR EXPOSTO A SIGNIFICATIVA CONCENTRAÇÃO EM ATIVOS FINANCEIROS DE RENDA VARIÁVEL DE POUCOS EMISSORES, APRESENTANDO OS RISCOS DAÍ DECORRENTES. AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESSE PROSPECTO ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM O REGULAMENTO DO FUNDO, PORÉM NÃO O SUBSTITUI. É RECOMENDADA A LEITURA CUIDADOSA TANTO DESTE PROSPECTO QUANTO DO REGULAMENTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS CLÁUSULAS RELATIVAS AO OBJETIVO E À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO FUNDO, BEM COMO ÀS DISPOSIÇÕES DO PROSPECTO QUE TRATAM DOS FATORES DE RISCO A QUE ESTE ESTÁ EXPOSTO. Data de conversão de cotas: Data de pagamento do resgate: Prazo de Carência para o resgate: mesmo dia útil da solicitação de resgate. 1º (primeiro) dia útil após a data de conversão de cotas. Não há. 1
2 I. Metas e Objetivos de Gestão do Fundo O FUNDO busca proporcionar aos cotistas apreciação de capital no longo prazo. II. Público Alvo O FUNDO tem como público alvo exclusivamente os fundos de investimento destinados a investidores qualificados e não qualificados, todos geridos pela FAMA Investimentos Ltda. e Administrados pelo Administrador abaixo qualificado, obedecendo, ainda, às disposições das Resoluções 3.792/2009 e 3.922/2010 do Conselho Monetário Nacional, no que couber aos fundos de investimentos. O FUNDO deverá observar as disposições da regulamentação aplicável aos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Complementar instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, qual seja, a Resolução do Conselho Monetário Nacional n.º 3.922, de 25 de novembro de 2010 ( Resolução CMN n.º 3.922/10 ), no que aplicável ao FUNDO, de modo a permitir que estas entidades apliquem, direta ou indiretamente, recursos no FUNDO. III. Política de Investimento e Faixas de Alocação de Ativos Financeiros A política de investimento do FUNDO consiste em aplicar seus recursos em uma carteira diversificada de títulos e valores mobiliários de emissão de companhias de médio e grande porte com grande potencial de valorização no longo prazo. Os cotistas do FUNDO sujeitos à Resolução CMN nº 3922/10 e/ou demais normas específicas, aplicáveis a eles e às suas aplicações, serão exclusivamente responsáveis pelo enquadramento de seus investimentos aos limites de concentração e diversificação estabelecidos pelas regulamentações a que estão submetidos, sendo certo que o controle dos referidos limites não é de responsabilidade do ADMINISTRADOR do FUNDO. Além disso, também não é de responsabilidade do ADMINISTRADOR do FUNDO a avaliação/verificação da classificação de baixo risco de crédito ou de boa qualidade de gestão e de ambiente de controle de investimento efetuada, dentre outros critérios, por agência classificadora de risco em funcionamento no País. - Composição da Carteira: O FUNDO aplicará 67% (sessenta e sete por cento), no mínimo, de seu patrimônio líquido nos seguintes ativos financeiros: I. ações admitidas à negociação em bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão organizado; II. III. recibos de subscrição e certificados de depósito de ações admitidas à negociação nas entidades referidas no inciso I acima; e cotas de fundos de ações e cotas dos fundos de índice de ações negociadas nas entidades referidas no inciso I acima, desde que as cotas dos fundos de índices de ações sejam referenciados nos índices Ibovespa, IBrX ou IBrX-50. O patrimônio líquido do FUNDO que exceder o percentual fixado acima poderá ser aplicado em quaisquer outras modalidades de ativos financeiros, desde que observados os limites de concentração por modalidade de ativos financeiros descritos a seguir. - Limites de Concentração por Emissor e por Modalidade de Ativos Financeiros: Os ativos listados nos incisos I a IV do item anterior Composição da Carteira excluem-se dos limites a seguir indicados, que deverão ser respeitados no caso dos demais ativos: O FUNDO obedecerá aos limites de concentração por emissor e por modalidade de ativos financeiros, com base no patrimônio líquido do FUNDO do dia útil imediatamente anterior, constantes dos parágrafos abaixo. 2
3 Os ativos financeiros listados nos incisos I a III do Artigo 8º do Regulamento não estão sujeitos a limites de concentração por emissor. No caso dos demais ativos, o FUNDO obedecerá aos limites de concentração por emissor constantes da tabela abaixo: (i) Limites por Emissor: Instituições Financeiras 20% Companhias Abertas 10% Fundos de Investimento 10% Pessoas Físicas 5% Outras Pessoas Jurídicas de Direito 5% Privado União Federal 33% (ii) Limites por Modalidade de Ativo Financeiro: GRUPO A GRUPO B Cotas de FI Instrução CVM 409 [exceto aquelas previstas no 20% item III acima] Cotas de FIC Instrução CVM % Cotas de Fundos de Índice referenciados nos índices Ibovespa, 100% IBrX ou IBrX-50 Cotas de FI Imobiliário Cotas de FIDC Cotas de FIC FIDC Conjunto dos seguintes Ativos Financeiros: CRI Outros Ativos Financeiros (exceto os do Grupo B) Títulos Públicos Federais e Operações Compromissadas 33% Ouro adquirido ou alienado em Bolsa de Valores, Mercadorias 0% e Futuros Títulos de emissão ou co-obrigação de Instituição Financeira 33% Outros Valores Mobiliários objeto de Oferta Pública (exceto os 33% do Grupo A) 0% Para efeito de cálculo dos limites por emissor, exceto aos fundos relacionados no inciso III do Artigo 8 do Regulamento: (i) (ii) (iii) (iv) (v) considerar-se-á emissor a pessoa física ou jurídica, o fundo de investimento e o patrimônio separado na forma da lei, obrigados ou co-obrigados pela liquidação do ativo financeiro; considerar-se-ão como de um mesmo emissor os ativos financeiros de responsabilidade de emissores integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendido o composto pelo emissor e por seus controladores, controlados, coligados ou com ele submetidos a controle comum; considerar-se-á controlador o titular de direitos que assegurem a preponderância nas deliberações e o poder de eleger a maioria dos administradores, direta ou indiretamente; considerar-se-ão coligadas duas pessoas jurídicas quando uma for titular de 10% (dez por cento) ou mais do capital social ou do patrimônio da outra, sem ser sua controladora; considerar-se-ão submetidas a controle comum duas pessoas jurídicas que tenham o mesmo controlador, direto ou indireto, salvo quando se tratar de companhias abertas com ações negociadas em bolsa de valores em segmento de listagem que exija no mínimo 25% de ações em circulação no mercado. 3
4 - Outros Limites: O FUNDO não pode deter mais de 20% (vinte por cento) de seu patrimônio líquido em ativos financeiros de emissão do ADMINISTRADOR, da GESTORA ou de empresas a eles ligadas, vedada a aquisição de ações de emissão do ADMINISTRADOR. O FUNDO pode realizar operações na contraparte da tesouraria do ADMINISTRADOR, da GESTORA ou de empresas a elas ligadas. O percentual máximo de aplicação em cotas de fundos de investimento administrados pelo ADMINISTRADOR, pela GESTORA ou empresas a eles ligadas será de 20% (vinte por cento), exceto nos casos previstos no item III do item Composição da Carteira, que poderá ser de até 100% (cem por cento). As aplicações pelo FUNDO em cotas de um mesmo fundo de investimento estão limitadas a 10% (dez por cento) de seu patrimônio líquido. Os limites de concentração por emissor e por modalidade de ativos financeiros de que trata o caput serão reduzidos proporcionalmente ao percentual de aplicações do FUNDO em cotas de outros fundos de investimento. EM NENHUMA HIPÓTESE O FUNDO PODE APLICAR MAIS DE 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO) EM ATIVOS FINANCEIROS DE CRÉDITO PRIVADO, SENDO CERTO QUE OS ATIVOS COMPONENTES DE SUA CARTEIRA E SEUS RESPECTIVOS EMISSORES DEVERÃO SER CONSIDERADOS COMO DE BAIXO RISCO DE CRÉDITO, COM BASE, ENTRE OUTROS CRITÉRIOS, EM CLASSIFICAÇÃO EFETUADA POR AGÊNCIA CLASSIFICADORA DE RISCO EM FUNCIONAMENTO NO PAÍS. Salvo ao se tratar de certificados de recebíveis de emissão de companhias securitizadoras, debêntures com participação nos lucros, títulos emitidos por SPEs, títulos ou valores mobiliários de renda fixa de emissão de companhias abertas ou de emissão ou coobrigação de instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, o FUNDO somente poderá adquirir outros ativos financeiros de renda fixa emitidos por pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas, desde que sejam observadas as seguintes condições: I. com coobrigação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil; II. com cobertura de seguro que não exclua cobertura de eventos relacionados a casos fortuitos ou de força maior e que garanta o pagamento de indenização no prazo máximo de 15 (quinze) dias após o vencimento dos títulos ou valor mobiliário; III. IV. com coobrigação de instituição financeira, no caso de cédula de crédito imobiliário (CCI); ou com emissão de armazém certificado, no caso de warrant agropecuário (WA). É vedado ao FUNDO, direta ou indiretamente: a- aplicar em ativos financeiros negociados no exterior; b- realizar operações de compra e venda de um mesmo título, valor mobiliário ou contrato derivativo em um mesmo dia (operações day-trade ); c- aplicar em cotas de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 409 que não sejam administrados pelo ADMINISTRADOR; d- realizar operações de empréstimo de ações e/ou títulos públicos na posição em que o FUNDO figure como tomador; e- aplicar em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados (FIDC-NP) e em cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados(fic FIDC-NP); 4
5 f- atuar em modalidades operacionais ou negociar com duplicatas, títulos de crédito ou outros ativos que não os previstos na Resolução CMN n.º 3.922/10. A posição consolidada dos investimentos realizados por meio de fundos de investimentos e de fundos de investimentos em cotas de fundos de investimentos com as posições das carteiras próprias e carteiras administradas da Entidade para fins de verificação dos limites estabelecidos na Resolução não é de responsabilidade do ADMINISTRADOR do FUNDO. Os direitos, títulos e valores mobiliários que compõem a carteira do FUNDO ou os respectivos emissores devem ser considerados de baixo risco de crédito, com base, dentre outros critérios, em classificação efetuada por agência classificadora de risco em funcionamento no País. É vedado ao FUNDO direta ou indiretamente: (i) (ii) (iii) (iv) (v) (vi) (vii) (viii) (ix) (x) (xi) (xii) locar, emprestar, tomar emprestado, empenhar ou caucionar títulos e valores mobiliários integrantes da carteira do FUNDO, exceto nas hipóteses permitidas pela regulamentação em vigor; realizar operações com ações fora de bolsa de valores ou mercado de balcão organizado por entidade autorizada a funcionar pela CVM, exceto nas hipóteses permitidas na legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar; realizar aplicações em títulos e valores mobiliários de companhias sem registro na CVM, ressalvadas as hipóteses expressamente previstas na legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar; realizar operações com ações de emissão de companhias sem registro para negociação em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado; aplicar recursos em companhias que não estejam admitidas à negociação nos segmentos Novo Mercado, Nível 2 ou Bovespa Mais da BM&FBovespa, salvo se estas tiverem realizado sua primeira distribuição pública em data anterior a 29 de maio de 2001; aplicar em ativos ou modalidades não previstas na legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar; aplicar em títulos que ente federativo figure como devedor ou preste fiança, aval, aceite ou coobrigação sob qualquer outra forma; realizar operações compromissadas reversas, assim consideradas aquelas operações de vendas com compromisso de recompra. aplicar em cotas de fundos de investimento e em cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento classificados como dívida externa; aplicar em cotas de fundos de índice do exterior admitidas à negociação em bolsa de valores do Brasil; aplicar em certificados de depósito de valores mobiliários com lastro em ações de emissão de companhia aberta ou assemelhada com sede no exterior - Brazilian Depositary Receipts (BDR), conforme regulamentação estabelecida pela CVM; aplicar em ações de emissão de companhias estrangeiras sediadas no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). - Operações Compromissadas: Nas operações compromissadas realizadas pelo FUNDO os limites de concentração por emissor estabelecidos no Regulamento serão observados: (i) em relação aos emissores dos ativos financeiros objeto cuja aquisição tenha sido contratada com base em operações a termo a que se refere o art. 1º, inciso V, do Regulamento anexo à Resolução nº 3.339, de 2006, do Conselho Monetário Nacional; Não se submeterão aos limites de concentração por emissor as operações compromissadas: (i) lastreadas em títulos públicos federais; 5
6 (ii) (iii) de compra, pelo FUNDO, com compromisso de revenda, desde que contem com garantia de liquidação por câmaras ou prestadoras de serviços de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM; e de vendas a termo, referidas na regulamentação em vigor. Aplicam-se aos ativos financeiros objeto das operações compromissadas em que o FUNDO assuma o compromisso de recompra os limites de concentração por modalidade de ativos financeiros de que trata o subitem (ii) do item Limites de Concentração por Emissor e por Modalidade de Ativos Financeiros. - Derivativos: O FUNDO não pode participar de operações nos mercados de derivativos e de liquidação futura. O FUNDO pode realizar operações de empréstimos de ações e/ou títulos públicos nas posições doadora limitadas ao total do respectivo ativo financeiro na carteira, sendo vedada a operação na posição tomadora. IV. Processo de Análise e Seleção dos Ativos A GESTORA procurará atingir o objetivo de investimento do FUNDO pela identificação, por meio de uma análise conjunta da situação macroeconômica e política do Brasil e do mundo, de grandes tendências de mercado, buscando assim determinar seus possíveis reflexos no mercado financeiro do país. V. Prestadores de Serviços do Fundo - Administração: A administração do FUNDO é exercida pelo BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, inscrita no CNPJ sob o nº / , doravante designada como ADMINISTRADOR, devidamente outorgada à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários por meio do Ato Declaratório nº 4.620, expedido em 19 de dezembro de Cabe ao ADMINISTRADOR prestar os serviços de representação legal do FUNDO, em Juízo e fora dele, e em especial, perante a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), assim como realizar as funções de escriturador de cotas e de controle do ativo e passivo do FUNDO. O ADMINISTRADOR não tem qualquer influência na gestão da carteira do FUNDO, que é realizada conforme descrito no Artigo 3º do Regulamento do FUNDO, e nem participa, direta ou indiretamente, do processo de seleção de ativos para o FUNDO e das decisões de compra, venda ou manutenção desses ativos na carteira deste, não lhe cabendo qualquer responsabilidade com relação às decisões tomadas pela GESTORA, que é mandatada pelo FUNDO e por seus cotistas, com exclusividade, para cumprir com as atividades descritas no Artigo 3º do Regulamento. O ADMINISTRADOR apenas toma ciência da realização das operações realizadas pela GESTORA na carteira do FUNDO ao final do dia em que essas foram realizadas, ou no dia útil subsequente. Em ambos os casos, como as operações já estão celebradas, o ADMINISTRADOR não tem condições de impedi-las ou evitá-las, mesmo que estejam em desconformidade com as regras do presente Regulamento, da regulação da CVM ou da legislação em vigor. Nos casos de desconformidade previstos no Parágrafo anterior, o ADMINISTRADOR comunicará o evento: (i) à própria GESTORA, quando identificada a realização da operação indevida, para que este realize a respectiva correção, nos casos de desenquadramento ativo; e 6
7 (ii) à CVM, nos termos do Artigo 88 e 89, parágrafo único, da Instrução CVM nº 409/04 ("ICVM 409"), conforme o caso, para que tome as providências que julgar aplicáveis, usando seu poder de polícia. - Gestão: A gestão da carteira do FUNDO compete à FAMA INVESTIMENTOS LTDA, sociedade sediada na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Samuel Morse, 74, conj. 173, inscrita no CNPJ sob o nº / , devidamente autorizada à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários por meio do Ato Declaratório nº 3120, expedido em 17 de outubro de 1994, doravante designada como GESTORA. Cabe à GESTORA, com exclusividade, realizar a gestão profissional dos títulos, valores mobiliários e demais ativos integrantes da carteira do FUNDO, com poderes para: (i) negociar, em nome do FUNDO, os referidos títulos, valores mobiliários e ativos, observando as limitações impostas pelo presente Regulamento e pela regulamentação em vigor; e (ii) exercer o direito de voto decorrente dos ativos financeiros detidos pelo FUNDO, realizando todas as demais ações necessárias para tal exercício, observado o disposto na política de exercício de direito de voto do FUNDO. A GESTORA exercerá suas atividades previstas nesse Artigo com absoluta independência e segundo o seu melhor convencimento, sem qualquer influência ou interferência do ADMINISTRADOR ou de terceiros, respondendo individualmente perante a CVM pelos atos praticados, na forma do Artigo 57, 5º da ICVM Custódia e Tesouraria: Os serviços de tesouraria e custódia são prestados ao FUNDO pelo BNY MELLON BANCO S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 10º andar, inscrito no CNPJ sob o nº / Controladoria: Os serviços de controladoria de ativos (controle e processamento dos ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO) e de passivos (escrituração de cotas) são prestados ao FUNDO pelo próprio ADMINISTRADOR.. - Auditoria: Os serviços de auditoria serão prestados ao FUNDO pela KPMG AUDITORES INDEPENDENTES, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 4º andar, inscrita no CNPJ sob o nº / Distribuição: Os serviços de distribuição, agenciamento e colocação de cotas do FUNDO serão prestados pelo próprio ADMINISTRADOR e/ou por instituições e/ou agentes devidamente habilitados para tanto, sendo que a relação com a qualificação completa destes prestadores de serviços encontra-se disponível na sede e/ou dependências do ADMINISTRADOR e da GESTORA e no website do ADMINISTRADOR no seguinte endereço: - Outros Serviços: O FUNDO, representado pelo ADMINISTRADOR, poderá contratar outros prestadores de serviços de administração. 7
8 VI. Taxas e Despesas do Fundo -Taxa de Administração: Pelos serviços de que trata o capítulo II, exceto os serviços de custódia e auditoria, não será devida, pelo FUNDO ao ADMINISTRADOR e aos demais prestadores de serviços de administração, qualquer remuneração. Tendo em vista que o FUNDO admite a aplicação em cotas de fundos de investimento, fica instituída a taxa de administração máxima de 0,50% a.a. (zero vírgula cinqüenta por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. A taxa de administração máxima, prevista no parágrafo anterior, compreende, compreende a taxa de administração mínima e o percentual máximo que a política do FUNDO admite despender em razão das taxas de administração dos fundos de investimento investidos. Não serão cobradas taxas de ingresso e saída no FUNDO. - Taxa de Performance: O FUNDO não cobra taxa de performance. - Despesas do Fundo: Constituem encargos do FUNDO as seguintes despesas, que lhe podem ser debitadas diretamente: a) taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais, municipais ou autárquicas, que recaiam ou venham a recair sobre os bens, direitos e obrigações do FUNDO; b) despesas com o registro de documentos em cartório, impressão, expedição e publicação de relatórios previstos na regulamentação vigente; c) despesas com correspondência de interesse do FUNDO, inclusive comunicações aos cotistas; d) honorários e despesas do auditor independente; e) emolumentos e comissões pagas por operações do FUNDO; f) honorários de advogado, custas e despesas processuais correlatas, incorridas em razão de defesa dos interesses do FUNDO, em juízo ou fora dele, inclusive o valor da condenação imputada ao FUNDO, se for o caso; g) parcela de prejuízos não coberta por apólices de seguro e não decorrente diretamente de culpa ou dolo dos prestadores dos serviços de administração no exercício de suas respectivas funções; h) despesas relacionadas, direta ou indiretamente, ao exercício de direito de voto decorrente de ativos financeiros do FUNDO; i) despesas com custódia e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários e demais ativos financeiros; j) despesas com fechamento de câmbio, vinculadas às suas operações ou com certificados ou recibos de depósito de valores mobiliários. Quaisquer despesas não previstas como encargos do FUNDO correrão por conta do ADMINISTRADOR. VII. Apresentação do Administrador e da Gestora Histórico do Administrador: A BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. é uma subsidiária do The Bank of New York Mellon Corporation, constituída especificamente para a administração de fundos de investimento no Brasil, autorizada a administrar carteiras através do Ato Declaratório nº 4.620, de 19 de dezembro de A BNY Mellon Serviços Financeiros é líder em serviços financeiros para gestores independentes e investidores institucionais, prestando o serviço de administração fiduciária de fundos de investimento para mais de 70% dos gestores independentes associados à ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capital e uma gama de investidores institucionais, 8
9 preponderantemente fundações, seguradoras e sociedades de capitalização, com mais de R$ 63 bilhões em ativos sob sua administração (ANBID, Fevereiro 2008). Como líderes na prestação de serviços financeiros, a BNY Mellon Serviços Financeiros combina atendimento especializado com tecnologia de ponta para prestar serviços ricos em informação e sistemas. O The Bank of New York Mellon Corporation foi constituído em julho de 2007 a partir da fusão do The Bank of New York Company, Inc. com a Mellon Financial Corporation. A combinação destas duas instituições financeiras tradicionais, resultou na empresa líder em serviços financeiros no mundo. Juntas, as duas instituições tornaram-se líder global em administração e gestão de ativos financeiros, comprometidas com excelência e alta performance de seus serviços. Hoje, o The Bank of New York Mellon Corporation é uma empresa global de serviços financeiros focada na gestão de ativos financeiros, e opera em 34 países e atende a mais de 100 mercados. A nova instituição é provedora líder de serviços financeiros para pessoas físicas e pessoas jurídicas, nos segmentos de gestão de ativos financeiros, gestão de patrimônio, administração e controladoria fiduciária de fundos de investimento. O The Bank of New York Mellon Corporation utiliza-se de uma equipe global exclusivamente voltada para atender às necessidades de seus clientes e possui mais de US$23 trilhões de ativos financeiros sob sua custódia e administração e cerca de US$1,1 trilhão de ativos sob sua gestão. Histórico da Gestora: Fundada em 1993 e autorizada a administrar carteira de valores mobiliários através do Ato Declaratório CVM nº 3120, 17 de outubro de 1994, a FAMA Investimentos é uma empresa independente de administração de recursos de terceiros, focada em gestão em renda variável. Não possuímos carteira própria, o que nos leva a zelar única e exclusivamente pela boa administração dos recursos de nossos clientes, evitando a existência de conflitos de interesses. Desde sua fundação, a FAMA Investimentos sempre buscou identificar, a partir de critérios exclusivamente fundamentalistas, empresas com enorme potencial de valorização de longo prazo para compor alternativas únicas de investimento, razão pela qual a empresa atribui grande valor à área de análise. A FAMA Investimentos foca em critérios qualitativos, disclosure e política de gestão das empresas na seleção dos ativos da carteira. Entendemos que empresas com ótimas perspectivas operacionais, vantagens competitivas, produtos de qualidade e administradores qualificados são capazes de crescer sustentadamente com rentabilidade superior a seu custo de capital e ter seu valor de mercado multiplicado ao longo dos anos. Assim, muitas das empresas investidas pelos fundos da FAMA Investimentos permanecem em carteira por vários anos, o que nos permite estreitar ainda mais o relacionamento com estas empresas e ter um profundo conhecimento de seus mercados de atuação. Sempre compramos negócios (e não simplesmente papéis) com a postura de acionistas investidores, participando, sempre que possível, das Assembleias e dos conselhos fiscais das empresas investidas. Consideramos a taxa de juros (CDI) adicionada de substancial prêmio de risco como base de custo de capital de nossos cotistas. Ao identificar uma oportunidade de investimento, utilizamos múltiplas análises de cenário, sempre com enfoque conservador, para apoiar nossa decisão. Faz parte da nossa filosofia de investimentos a avaliação de todos os riscos inerentes a um negócio e partimos do pressuposto que é melhor deixar de ganhar que perder. Em todo seu tempo de existência, a FAMA Investimentos sempre buscou proporcionar aos seus clientes retorno absoluto, com consistência e risco controlado, no médio e longo prazo, independente dos movimentos do mercado acionário. A criação de produtos diferenciados e a obtenção de resultados expressivos levaram ao reconhecimento da FAMA Investimentos como uma das melhores empresas de gestão de recursos do Brasil. 9
10 Os sócios são diretores atuantes da empresa e grande parte do capital da equipe de gestão da FAMA Investimentos está alocada aos fundos da empresa. VIII. Departamentos técnicos e demais recursos e serviços utilizados para gerir o Fundo A GESTORA possui departamento técnico de análise de empresas. Este departamento é composto por analistas de investimentos que buscam identificar, através de análise fundamentalista e projeção de fluxos de caixa descontados, ações de companhias abertas com grande potencial de valorização no longo prazo. IX. Condições de Compra e Movimentação de Cotas do Fundo A aplicação e o resgate de cotas do FUNDO podem ser efetuados por: débito e crédito em conta investimento, documento de ordem de crédito (DOC), Transferência Eletrônica Disponível (TED), ou através da CETIP S.A. - Mercados Organizados ( CETIP ). As aplicações realizadas por meio da CETIP deverão, necessariamente, ser resgatadas pela da mesma entidade. O FUNDO não recebe aplicações nem realiza resgates em feriados de âmbito nacional. Nos feriados estaduais e municipais o FUNDO operará normalmente, apurando o valor das cotas, recebendo aplicações, aceitando pedidos de resgates e pagando resgates. O valor da cota será calculado no encerramento do dia, após o fechamento dos mercados em que o fundo atua. - Aplicações: Nas hipóteses em que aplicável, somente serão consideradas as aplicações como efetivadas, após a efetiva disponibilidade dos recursos na conta investimento do FUNDO. É facultado ao ADMINISTRADOR suspender, a qualquer momento, novas aplicações no FUNDO, aplicando-se tal suspensão indistintamente a novos investidores e cotistas atuais. A suspensão do recebimento de novas aplicações em um dia não impede a reabertura posterior do FUNDO para aplicações. Na emissão de cotas do FUNDO será utilizado o valor da cota em vigor no dia da efetiva disponibilidade dos recursos confiados pelo investidor ao ADMINISTRADOR, em sua sede ou dependências. As cotas do FUNDO não podem ser objeto de cessão ou transferência, salvo por decisão judicial, execução de garantia ou sucessão universal. É admitido o investimento feito conjunto e solidariamente por duas pessoas. Neste caso, toda aplicação realizada tem caráter solidário, sendo considerada como feita em conjunto por todos os titulares. Para todos os efeitos perante o ADMINISTRADOR, cada titular é considerado como se fosse único proprietário das cotas objeto de propriedade conjunta, ficando o ADMINISTRADOR validamente exonerado por qualquer pagamento feito a um, isoladamente, ou a ambos em conjunto. Cada titular, isoladamente e sem anuência do outro, pode investir, solicitar e receber resgate, parcial ou total, dar recibos e praticar todo e qualquer ato inerente à propriedade de cotas. Da mesma forma, cada titular, isoladamente e indistintamente, tem o direito de comparecer e participar de assembleias e exercer seu voto, sendo considerado para todos os fins de direito um único voto. Os titulares estão cientes de que nas assembleias em que ambos estejam presentes e haja divergência de entendimentos entre si não haverá exercício de voto se ambos não chegarem a um consenso. As aplicações deverão ser informadas até as 13:00 horas. Aplicações realizadas após o horário prédeterminado serão consideradas como efetuadas no dia útil seguinte. - Resgate: 10
11 O resgate das cotas do FUNDO não está sujeito a qualquer prazo de carência, podendo ser solicitado a qualquer momento, sendo pago no 1º (primeiro) dia útil da data de conversão de cotas. Fica estipulada como data de conversão de cotas o mesmo dia útil da solicitação de resgate. Em casos excepcionais de iliquidez dos ativos financeiros componentes da carteira do FUNDO, inclusive em decorrência de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente, ou que possam implicar alteração do tratamento tributário do FUNDO ou do conjunto dos cotistas, em prejuízo destes últimos, o ADMINISTRADOR poderá declarar o fechamento do FUNDO para a realização de resgates, sendo obrigatória a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, no prazo máximo de 1 (um) dia útil, para deliberar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do fechamento para resgate, sobre as seguintes possibilidades: a) substituição do ADMINISTRADOR, da GESTORA ou de ambos; b) reabertura ou manutenção do fechamento do FUNDO para resgate; c) possibilidade do pagamento de resgate em ativos financeiros; d) cisão do FUNDO; e) liquidação do FUNDO. Os resgates deverão ser informados até as 13:00 horas. Solicitações realizadas após o horário prédeterminado serão consideradas como efetuadas no dia útil seguinte. - Limites de movimentação: Aplicação mínima inicial: Não há. Aplicação máxima inicial: Não há, observado o percentual máximo de cotas do FUNDO que pode ser detido por um único cotista Regime Próprio de Previdência Social que é de 25% (vinte e cinco por cento). Valor mínimo para demais aplicações: Não há. Valor mínimo para resgates: Não há. Saldo mínimo de permanência: Não. Prazo de carência: Não há. A observância do limite de 25% (vinte e cinco por cento) de que trata parágrafo supra é facultativa nos primeiros 120 (cento e vinte) dias subsequentes à data de início das atividades do FUNDO. X. Política de Distribuição de Resultados As quantias que forem atribuídas ao FUNDO a título de rendimentos advindos de ativos financeiros que integrem a carteira do FUNDO devem ser incorporadas ao patrimônio líquido do FUNDO. XI. Riscos Assumidos pelo Fundo O principal fator de risco do FUNDO é a variação de preços de ações admitidas à negociação no mercado à vista de bolsas de valores ou entidades do mercado de balcão organizado. O FUNDO PODERÁ ESTAR EXPOSTO A SIGNIFICATIVA CONCENTRAÇÃO EM ATIVOS FINANCEIROS DE POUCOS EMISSORES COM OS RISCOS DAÍ DECORRENTES. Antes de tomar uma decisão de investimento no FUNDO, os potenciais investidores devem considerar cuidadosamente, à luz de sua própria situação financeira e de seus objetivos de investimento, todas as informações disponíveis neste Prospecto e no Regulamento do FUNDO e, em particular, avaliar os fatores de risco descritos a seguir: Riscos Gerais: 11
12 O FUNDO está sujeito às variações e condições dos mercados de ações, especialmente dos mercados de câmbio, juros e bolsa que são afetados principalmente pelas condições políticas e econômicas nacionais e internacionais. Considerando que é um investimento de médio e longo prazo, pode haver alguma oscilação do valor da cota no curto prazo podendo, inclusive, acarretar perdas superiores ao capital aplicado e a conseqüente obrigação do cotista de aportar recursos adicionais para cobrir o prejuízo do FUNDO. Risco de Mercado: Consiste no risco de variação no valor dos ativos financeiros da carteira do FUNDO. O valor destes ativos financeiros pode aumentar ou diminuir, de acordo com as flutuações de preços e cotações de mercado, as taxas de juros e os resultados das empresas emissoras. Em caso de queda do valor dos ativos financeiros que compõem a Carteira, o patrimônio líquido do FUNDO pode ser afetado negativamente. A queda dos preços dos ativos financeiros integrantes da Carteira pode ser temporária, não existindo, no entanto, garantia de que não se estendam por períodos longos e/ou indeterminados. Em determinados momentos de mercado, a volatilidade dos preços dos ativos financeiros pode ser elevada, podendo acarretar oscilações bruscas no resultado do fundo. Em determinados momentos de mercado, a volatilidade dos preços dos ativos e dos derivativos pode ser elevada, podendo acarretar oscilações bruscas no resultado do fundo. Risco de Crédito: Consiste no risco de os emissores de títulos/valores mobiliários de renda fixa que integram a carteira não cumprirem suas obrigações de pagar tanto o principal como os respectivos juros de suas dívidas para com o FUNDO. Risco de Liquidez: O risco de liquidez caracteriza-se pela baixa ou mesmo falta de demanda pelos ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO. Neste caso, o FUNDO pode não estar apto a efetuar, dentro do prazo máximo estabelecido no Regulamento e na regulamentação em vigor, pagamentos relativos a resgates de cotas do FUNDO, quando solicitados pelos cotistas. Este cenário pode se dar em função da falta de liquidez dos mercados nos quais os valores mobiliários integrantes da Carteira são negociados ou de outras condições atípicas de mercado. Risco de Concentração de Ativos Financeiros de um mesmo emissor: A possibilidade de concentração da carteira em ativos financeiros de um mesmo emissor representa risco de liquidez dos referidos ativos financeiros. Alterações da condição financeira de uma companhia ou de um grupo de companhias, alterações na expectativa de desempenho/resultados das companhias e da capacidade competitiva do setor investido podem, isolada ou cumulativamente, afetar adversamente o preço e/ou rendimento dos ativos financeiros da carteira do FUNDO. Nestes casos, o ADMINISTRADOR pode ser obrigada a liquidar os ativos financeiros do FUNDO a preços depreciados podendo, com isso, influenciar negativamente o valor da cota do FUNDO. Risco Proveniente do Uso de Derivativos: O FUNDO não realiza operações nos mercados de derivativos como parte de sua estratégia de investimento. MESMO QUE O FUNDO POSSUA UM FATOR DE RISCO PRINCIPAL PODERÁ SOFRER PERDAS DECORRENTES DE OUTROS FATORES. XII. Política de Administração de Riscos A política de administração de risco do ADMINISTRADOR baseia-se em três metodologias: Value at Risk (VaR), Stress Testing e modelo interno de gerenciamento de risco de liquidez, descritas abaixo. O Value at Risk (VaR) fornece uma medida da pior perda esperada em ativo ou carteira para um determinado período de tempo e um intervalo de confiança previamente especificado. A metodologia do ADMINISTRADOR realiza o cálculo do VaR de forma paramétrica, especificando um nível de 12
13 confiança de 97,5% (noventa e sete inteiros e cinco décimos por cento) em um horizonte de tempo de um dia. O Stress Testing é um processo que visa identificar e gerenciar situações que podem causar perdas extraordinárias, com quebra de relações históricas, sejam temporárias ou permanentes e consiste na avaliação do impacto financeiro e consequente determinação das potenciais perdas/ganhos a que o FUNDO pode estar sujeito, sob cenários extremos, considerando as variáveis macroeconômicas, nos quais os preços dos ativos financeiros tenderiam a ser substancialmente diferentes dos atuais. Este teste é efetuado a partir de um conjunto de ferramentas que incluem cenários, simulações de condições anormais para modelos, volatilidades e correlações, e políticas de contingência. A análise de cenários consiste na avaliação da carteira sob vários estados da natureza, envolvendo amplos movimentos de variáveis-chave, o que gera a necessidade de uso de métodos de avaliação plena (reprecificação). Os cenários fornecem a descrição dos movimentos conjuntos de variáveis financeiras, que podem ser tirados de eventos históricos (cenários históricos) ou de plausíveis desenvolvimentos econômicos ou políticos (cenários prospectivos). Para a realização do Stress Testing, o ADMINISTRADOR gera diariamente cenários extremos baseados nos cenários hipotéticos disponibilizados pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM& FBOVESPA S.A.), que são revistos periodicamente pelo ADMINISTRADOR, de forma a manter a consistência e atualidade dos mesmos. O gerenciamento de risco de liquidez objetiva monitorar diariamente o nível de solvência do FUNDO, verificando o total de ativos integrantes de sua carteira que sejam passíveis de liquidação financeira e cuja liquidez seja inferior aos prazos para (i) pagamento dos pedidos de resgate agendados, de acordo com as regras de conversão e pagamento estipuladas no Regulamento e (ii) cumprimento de todas as demais obrigações do FUNDO. O modelo de gerenciamento de risco de liquidez considera, ainda, para fins de monitoramento da solvência do FUNDO, o grau de dispersão da propriedade de cotas, sendo certo que essa análise é realizada por meio de controles diários ou com a realização de testes periódicos de stress. OS MÉTODOS UTILIZADOS PELO ADMINISTRADOR PARA GERENCIAR OS RISCOS A QUE O FUNDO SE ENCONTRA SUJEITO NÃO CONSTITUEM GARANTIA CONTRA EVENTUAIS PERDAS PATRIMONIAIS QUE POSSAM SER INCORRIDAS PELO FUNDO Na eventualidade do patrimônio do fundo passar a ser negativo, cada cotista, quando solicitado pelo ADMINISTRADOR, obriga-se a prontamente efetuar aportes de recursos em quantidade suficiente para cobrir integralmente os prejuízos do FUNDO, na proporção do número de cotas por ele possuído. XIII. Tributação aplicável ao fundo e a seus cotistas A carteira do FUNDO não está sujeita a qualquer tributação Os cotistas terão seus rendimentos, quando auferidos, tributadas pelo Imposto de Renda Retido na Fonte ( IR FONTE ), à alíquota de 15%, por ocasião do resgate de cotas ou no pagamento de amortizações. O IRFONTE é retido pelo Administrador do FUNDO. As Entidades de Previdência Complementar, desde 01/01/2005, estão dispensadas da retenção do Imposto de Renda na fonte e do pagamento em separado do Imposto de Renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações dos recursos das provisões e das reservas técnicas, bem como seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência. Pode haver tratamento tributário diferente do disposto neste Artigo, de acordo com a natureza jurídica do Cotista. O Cotista que de acordo com a legislação fiscal e tributária não estiver sujeito à tributação do imposto de renda e do IOF por motivo de isenção, tributação pela alíquota zero, imunidade e outros, deverá apresentar ao ADMINISTRADOR a documentação comprobatória da sua situação tributária conforme as determinações da legislação. XIV. Política relativa ao exercício de direito de voto do fundo 13
14 A GESTORA deste FUNDO adota política de exercício de direito de voto ( Política de Voto ) em Assembleias, que disciplina os princípios gerais, o processo decisório e quais são as matérias relevantes obrigatórias para o exercício do direito de voto. A Política de Voto orienta as decisões da GESTORA em Assembleias de detentores de ativos financeiros que confiram aos seus titulares o direito de voto. A Política de Voto destina-se, em resumo, a definir: os casos em que o comparecimento e o exercício do direito de voto da GESTORA são obrigatórios e os que são facultativos, os parâmetros para a tomada de decisão da GESTORA no melhor interesse dos cotistas do FUNDO, o procedimento que a GESTORA deve adotar nos casos em que seja verificada a hipótese de conflito de interesses, o procedimento para registro e formalização do voto, e o procedimento para disponibilização dos votos proferidos e dos resultados das votações aos cotistas do FUNDO. A versão integral da Política de Voto da GESTORA encontra-se disposta em seu website no seguinte endereço: Cabe à GESTORA exercer o direito de voto decorrente dos ativos financeiros detidos pelo FUNDO, realizando todas as demais ações necessárias para tal exercício, observado o disposto na Política de Voto. XV. Política de divulgação de informações O ADMINISTRADOR, em atendimento à política de divulgação de informações referentes ao FUNDO, se obriga a: a) divulgar, diariamente, o valor da cota e do patrimônio líquido do FUNDO; b) remeter mensalmente aos cotistas extrato de conta, com, no mínimo, as informações exigidas pela regulamentação vigente; c) remeter aos cotistas a demonstração de desempenho do FUNDO, até o último dia útil de fevereiro de cada ano ( data base ), caso o FUNDO, na data base em questão, já esteja em operação há, no mínimo, 1 (um) ano; d) divulgar, até o último dia útil de fevereiro de cada ano, em sua página na rede mundial de computadores, as despesas do FUNDO relativas aos 12 (doze) meses findos em 31 de dezembro, em conformidade com o item 3 da demonstração de desempenho do FUNDO; e) divulgar, até o último dia útil de agosto de cada ano, em sua página na rede mundial de computadores, as despesas do FUNDO relativas aos 12 (doze) meses findos em 30 de junho, em conformidade com o item 3 da demonstração de desempenho do FUNDO. As datas de envio de informações mencionadas nos incisos III, IV e V acima poderão sofrer alterações de acordo com o disposto na legislação em vigor. O ADMINISTRADOR disponibilizará a terceiros, diariamente, em sua sede ou filiais, valor da cota, patrimônio líquido; número de cotistas, bem como Regulamento e Prospecto. A CVM poderá disponibilizar essas informações através de seu site As seguintes informações do FUNDO serão disponibilizadas pelo ADMINISTRADOR, em sua sede, filiais e outras dependências, a seguir indicadas, de forma equânime entre todos os cotistas: a) informe diário, conforme modelo da CVM, no prazo de 1 (um) dia útil; b) mensalmente, até 10 (dez) dias corridos após o encerramento do mês a que se referirem: i) balancete; ii) demonstrativo da composição e diversificação de carteira; e iii) perfil mensal. c) anualmente, no prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do encerramento do exercício a que se referirem, as demonstrações contábeis acompanhadas do parecer do auditor independente; 14
15 d) formulário padronizado com as informações básicas do FUNDO, denominado Extrato de Informações sobre o Fundo, sempre que houver alteração no Regulamento, na data do início da vigência das alterações deliberadas em Assembleia. O ADMINISTRADOR se obriga a enviar um resumo das decisões da Assembleia geral a cada cotista no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após a data de realização da Assembleia, podendo ser utilizado para tal finalidade o próximo extrato de conta acima citado. Caso a Assembleia geral seja realizada nos últimos dez dias do mês, poderá ser utilizado o extrato de conta relativo ao mês seguinte ao da realização da Assembleia. Caso o cotista não tenha comunicado ao ADMINISTRADOR a atualização de seu endereço, seja para envio de correspondência por carta ou através de meio eletrônico, o ADMINISTRADOR ficará exonerada do dever de lhe prestar as informações previstas na regulamentação vigente, a partir da última correspondência que houver sido devolvida por incorreção no endereço declarado. O ADMINISTRADOR se compromete a divulgar imediatamente por correspondência a todos os cotistas e comunicação pelo Sistema de Envio de Documentos disponível na página da CVM na Rede Mundial de Computadores, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado ao funcionamento do FUNDO ou aos ativos financeiros integrantes de sua carteira, de modo a garantir a todos os cotistas acesso a informações que possam influenciar, de modo ponderável, no valor das cotas ou nas suas decisões de adquirir, alienar ou manter tais cotas. As demonstrações contábeis serão colocadas à disposição, pelo ADMINISTRADOR, de qualquer interessado que as solicitar no prazo de 90 (noventa) dias corridos após o encerramento do período. -Endereços e contatos da sede: Endereço: Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Contato: Mateus Silva As informações sobre o FUNDO são divulgadas e disponibilizadas nos endereços acima citados, onde tais informações poderão ser solicitadas. O ADMINISTRADOR mantém Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), responsável pelo esclarecimento de dúvidas e pelo recebimento de reclamações, através do Fale Conosco no endereço ou no telefone (21) A Ouvidoria poderá ser acessada pelo telefone ou através do endereço sempre que as respostas as solicitações do cotista ao Serviço de Atendimento a Clientes (SAC) não atenderem às expectativas. As dúvidas relativas à gestão da carteira do FUNDO poderão ser esclarecidas diretamente com o departamento de atendimento ao cotista da GESTORA, no endereço: Endereço: Rua Samuel Morse, 74-17º andar - cj. 173, Brooklin Novo, São Paulo, SP Home Page: Tel: (11) XVI. Resultados do fundo em exercícios anteriores Os resultados do FUNDO em exercícios anteriores, assim como outras informações referentes a exercícios anteriores, tais como demonstrações contábeis, relatórios do administrador do FUNDO e demais documentos obrigatórios, por força de disposições regulamentares, que tenham sido divulgados no passado, podem ser obtidos, por meio de solicitação escrita, encaminhada ao ADMINISTRADOR em suas dependências citadas no item XV, acima. 15
Base Legal: O FUNDO está em conformidade com as Instruções nº s 409/04, 450/07, 456/07, 512/11 e 522/12 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
PROSPECTO DO RIO VERDE SMALL CAPS FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº 07.420.595/0001-83 ( FUNDO ) Classificação do FUNDO junto à Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) AÇÕES Classificação do FUNDO

References: Artigo 8
 Artigo 8
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 88
 Artigo 57