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Timestamp: 2018-06-23 07:57:11+00:00

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DOU 18/10/2017 - Pg. 23 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2017
manais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, Área/Disciplina: Suinocultura, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2018. (Processo nº 23070.012056/2017-35)
N 5.535 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Wellington Bittencourt Dos Santos, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Biológicas, Área/Disciplina: Ensino de Ciências e Biologia e Estágio Curricular Supervisionado, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2018. (Processo nº 23070.012060/2017-01)
PORTARIA N 5.542, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Denise Barboza Ribeiro De Castro, CPF nº 011.354.611-47, Matrícula nº 2266839/SIAPE, Assistente de Administração, do cargo de Assistente da Ouvidoria, CD-4, a partir de 18/10/2017.
II - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Wantuir Eterno Da Silva, CPF nº 890.264.461-87, Matrícula nº 1502339/SIAPE, Técnico em Telecomunicações, para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Telecomunicações, CD-4, ficando dispensado da FG-1 que atualmente ocupa, no período de 18/10 a 31/12/2017. (Processo nº 23070.007383/2017-75)
PORTARIA Nº 5.543, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
- Autorizar o afastamento do País a Celia Sebastiana Da Silva, Matrícula nº 1673442/SIAPE, Professor Associado, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, para participar do "VI SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos em Língua Portuguesa", com apresentação de trabalho, na cidade de Santarém/Portugal, no período de 22 a 29/10/2017, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.100126/2017-10)
PORTARIA Nº 1.862, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITA JUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 1054/2017 - RT, de 13/10/2017, resolve:
DESIGNAR a servidora ELAINE CRISTINA REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1760536, como Ordenadora de Despesa por delegação de competência.
MARCEL FERNANDO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.365, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Nomear a servidora RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, SIAPE 2506864, para substituir ALINE ARAÚJO PASSOS, SIAPE 2215780, DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 25/09/2017 a 04/10/2017, conforme Ofício nº 035/2017, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
PORTARIA Nº 1.373, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
1) Designar o servidor FLÁVIO IASSUO TAKAKURA, SIAPE 1146589, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA - DIURNO, do ICE, código FUC-01, com mandato previsto de 03/10/2017 a 02/10/2020, conforme Processo nº 23071.020949/2017-44, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
PORTARIA Nº 1.376, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 01, de 02/01/2017, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela portaria nº 1.187, de 06/09/2017, DOU de 12/09/2017, seção 2, página 27, conforme abaixo discriminado:
1.1 JOYCINEY DAS CHAGAS SILVA, nomeada para o campus Governador Valadares, no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.017925/2017-16, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PORTARIA Nº 1.377, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Retificar a Portaria de Nomeação nº 1.255, de 21/09/2017, DOU de 27/09/2017, seção 2, página 21, nos seguintes termos:
No item 1.1, onde se lê: "ERIKA MARTINS BATISTA"; leia-se: "ERIKA MARTINS BATISTA STOPATO".
PORTARIA Nº 1.109, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, no Decreto nº 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC nº 404/09, na Re solução CEPE nº 058/99, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Antônio Gilberto Bertechini, matrícula nº 140779, Professor Titular, lotado no Departamento de Zootecnia, para participar e ministrar palestra no XVIII Congreso Bienal AMENA - Nutricion Animal Responsable para alimentar al Mundo, a ser realizado em Cancum/México, no período de 16/10/2017 a 22/10/2017, com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.038027/2017-65.
PORTARIA Nº 1.112, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Contratar Kátia Ferreira Marques de Resende, Professora Substituta, na área de Biologia Celular, no Departamento de Biologia, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, Lei nº 12.425/11 e pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com retribuição por titulação de doutorado, com início 5/10/2017 e término em 30/6/2018, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
PORTARIA Nº 1.119, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Rafael de Deus Garcia, como Professor Substituto na área de Direito Penal, no Departamento de Direito, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, e pela Lei nº 12.425/11, com início em 19/10/2017 a 6/2/2018, não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
PORTARIA Nº 1.121, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar Rafaella Barrêto Campos, como Professora Substituta, na área de Controle de Sistemas Dinâmicos, no Departamento de Engenharia, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, Lei nº 12.425/11 e pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Au xiliar A, Nível 1, com retribuição por titulação de mestrado, com início em 9/10/2017 e término em 23/12/2017, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição do Pro fessor Arthur de Miranda Neto, afastado para estudo, Resolução CEPE nº 66, publicada no DOU de 21/8/2017, seção 2, página 23.
PORTARIA Nº 1.127, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 286, de 9/10/2017, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora Silvana Marcussi, matrícula nº 1485590, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agroquímica em nível de mestrado/PRPG, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a partir desta data.
PORTARIA Nº 6.630, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Declarar vago, a partir de 17/10/2017, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, que era ocupado por MAR COS DE ALMEIDA ALVES, inscrição UFMG nº 270911, matrícula SIAPE nº 1815740, lotado no Centro de Computação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90
Nº 6.631 - Declarar vago, a partir de 02/10/2017, o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, que era ocupado por ANDRÉ ALVARES VALENTE DE OLIVEIRA ZILLE, inscrição UFMG nº 27945-5, matrícula SIAPE nº 2272870, lotado no Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 6.632 - Declarar vago, a partir de 16/10/2017, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, que era ocupado por MORGANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, inscrição UFMG nº 253030, matrícula SIAPE nº 1941605, lotada na Faculdade de Educação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Na Portaria nº 5244, de 07/08/2013, publicada no DOU de 09/08/2013, Seção 2, pág. 34, que concedeu aposentadoria ao servidor HANS DIETER ERHARD KARL HEINZ PFANNES, inscrição UFMG nº 025283, matrícula SIAPE nº 0316885, onde se lê "... com proventos na proporção 10247/12775 (contados em dias) de sua remuneração"; leia-se: "... com proventos na proporção 11011/12775 (contados em dias) de sua remuneração".
Na publicação do DOU de 29/09/2017, Seção 2, pág. 28, afastamento do pais de ELAINE MARTINS PARREIRAS, onde se lê: "PORTARIA Nº 6.357, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017"; leia-se: "PORTARIA Nº 6330, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017".
Na publicação do DOU de 10/10/2017, Seção 2, pág. 25, de SÉRGIO MARIANO DA SILVA, onde se lê: "Nº 6415 ..."; leia-se: "Nº 6515 ...".

References: artigo 13
 artigo 2
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 4
 artigo 33