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Timestamp: 2020-04-06 16:10:25+00:00

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Art. 67, inc. V da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96
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Andamento do Processo n. 0011454-66.2019.5.15.0034 - ATOrd - 27/03/2020 do TRT-15
, o artigo 67, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n° 9.394/96): Art. 67 - Os sistemas... médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 …
Andamento do Processo n. 0011453-81.2019.5.15.0034 - ATOrd - 27/03/2020 do TRT-15
mesmo sentido, o artigo 67, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n° 9.394/96): Art. 67... no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece …
Andamento do Processo n. 0011290-80.2019.5.03.0149 - ATOrd - 27/03/2020 do TRT-3
e avaliação do conteúdo programático de ensino, com cumprimento da imposição do artigo 67, V, da Lei de Diretrizes e Bases... básica”, a teor do artigo 4º, I, da Lei 9.394/96 (lei de diretrizes e ba……
Página 24 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 27 de Março de 2020
, as quais devem cumprir a finalidade prevista na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, denominada Lei de Diretrizes e Bases...; CONSIDERANDO, outrossim, que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Base…
Página 25 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 27 de Março de 2020
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece, em seu art. 67, inciso V, que "os sistemas de ensino... a atividades extraclasse, as quais devem cumprir a finalidade prevista na Lei …
Página 6270 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 27 de Março de 2020
, planejamento e avaliação do conteúdo programático de ensino, com cumprimento da imposição do artigo 67, V, da Lei... antes do ajuizamento da demanda, a teor do artigo 7o, XXIX, da Constituição …
Página 6273 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 27 de Março de 2020
comunitária da Unidade Escolar Segundo, porque a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, estabelece no artigo 67, V..., exatamente o que foi melhor explicitado pela Lei 11.738/2008: Art. 67.…
Página 8274 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 27 de Março de 2020
, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases..., da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n° 9.39……
Página 8287 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 27 de Março de 2020
, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes... aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738 /2008. No mesmo sentido, o artigo 67 , inciso …
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 118469220165150007
A C Ó R D A O 3ª Turma GMAAB/tb/ct/smf RECURSO DE REVISTA. LEI N° 13.467/2017. PROFESSOR. ATIVIDADES EXTRACLASSE. INOBSERVÂNCIA DA PROPORCIONALIDADE CONTIDA NO ARTIGO 2º, §4º, DA LEI 11.738/2008.
Art. 67, inc. V da Lei 9394/96
Art. 67, inc. V da Lei de Diretrizes e Bases

References: artigo 67
 artigo 67
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 artigo 4
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 artigo 7
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 ARTIGO 2