Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-7099-de-27-de-agosto-de-2015
Timestamp: 2017-11-21 19:03:34+00:00

Document:
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7099, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 | Normas USP
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7099, DE 27 DE AGOSTO DE 2015
Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Envelhecimento – NAPSABE.
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Pesquisa em Envelhecimento – NAPSABE, criado pela Resolução CoPq nº 6389, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (12.1.17614.1.9)
Regimento do Núcleo de Pesquisa em Envelhecimento (NAPSABE)
Artigo 1º – O Núcleo de Pesquisa em Envelhecimento (NAPSABE) vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, destina-se ao desenvolvimento de programas de pesquisa em envelhecimento.
Artigo 2º – O Núcleo de Apoio à Pesquisa em Envelhecimento terá duração de cinco anos.
Artigo 4º – São membros do Núcleo de Apoio NAPSABE aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 6º – O Conselho Deliberativo (CD) é constituído pelo Coordenador Científico, seu Presidente, e por quatro membros do Núcleo.
II – gerir administrativa e financeiramente o Núcleo de Apoio à Pesquisa, responsabilizando-se inclusive, pela prestação de contas nos relatórios requeridos pela Pró-Reitoria de Pesquisa;
VI – decidir sobre a atribuição das bolsas previstas no artigo 10º;
VII – encaminhar ao Pró-Reitor de Pesquisa bienalmente ou sempre que solicitado, relatórios de avaliação científica e administrativa; dos mesmos serão destinadas cópias às Congregações das Unidades envolvidas.
§ 1º – Quando os recursos forem obtidos em agências financiadoras por meio da iniciativa individual de um membro do grupo ou de seu Coordenador, a prestação de contas será feita entre o beneficiário e a agência;
§4º – O Núcleo de Apoio NAPSABE não se constituirá em Unidade de despesa do orçamento da USP.
Parágrafo único – Os docentes em atividade na Universidade de São Paulo, membros do Núcleo de Apoio NAPSABE, obedecerão ao disposto na Resolução 3533 de 22 de Junho de 1989 no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 15, 16 e 17 dessa resolução.
Artigo 14 – Equipamentos e bens destinados ao Núcleo ou por ele utilizados serão destinados à Faculdade de Saúde Pública na eventualidade de sua desativação.
Artigo 16 – Aos membros do Núcleo de Apoio NAPSABE que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução 6073/2012.
II – solicitação do próprio Núcleo de Apoio à Pesquisa encaminhada à Pró- Reitoria de Pesquisa;

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 4

Artigo 6
 artigo 10

Artigo 14

Artigo 16