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Timestamp: 2020-08-09 17:52:31+00:00

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Código de Conduta On-Line Argentum
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Artigo 1º. Considera-se “internauta”, para fins do presente Código, qualquer pessoa que utilizar os serviços e/ou informações gratuitamente disponibilizados no Site, sem preencher cadastro prévio, devendo obediência às regras aqui descritas.
§ 1º. Os custos de aquisição e manutenção de equipamentos, provedor de acesso/banda e softwares necessários para acesso ao Site são exclusiva responsabilidade do internauta.
§ 2º. A Argentum manterá o Conteúdo gratuito regularmente atualizado, mas não garante a disponibilidade ou continuidade ininterrupta do Site, nem sua compatibilidade à tecnologia utilizada pelo Internauta. A Argentum não será responsável pelos danos ou prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade e/ou de continuidade do Site.
Artigo 2º. Considera-se “conteúdo”, para fins de aplicação do presente código, O conjunto de informações e serviços disponibilizados pela Argentum Farmácia.
§ 1º É expressamente proibida qualquer modalidade de uso comercial do conteúdo sem a autorização prévia por escrito a Argentum Farmácia. Todo e qualquer Conteúdo, serviços ou funcionalidades disponibilizados no Site são para utilização pessoal do Internauta.
§ 2º. É autorizada a reprodução parcial (trechos) do Conteúdo para uso não comercial, desde que mencionado o crédito de autoria (nome do veículo, nome do autor, nome do fotógrafo, etc.), e a inclusão, na reprodução, de link contendo o endereço eletrônico da página original no Site.
Artigo 3º. Os serviços oferecidos pelo Site que permitam aos internautas a publicação de comentários ou qualquer outra forma de participação ativa no conteúdo não poderão conter comentários ofensivos à legislação pátria, tampouco apresentarem linguagem ou material obsceno ou ofensivo, serem de origem duvidosa, terem finalidade comercial ou não se enquadrarem no contexto do Site da Argentum.
§ 1º A Argentum não será responsável pelo conteúdo dos comentários de internautas perante terceiros e fornecerá, mediante ordem judicial, todas as informações cadastrais ou outras que dispuser sobre o responsável pelo comentário indevido.
§ 2º. A Argentum não terá qualquer responsabilidade pela hospedagem e/ou disponibilização contínua no Site dos comentários de internautas, tampouco pela pela realização de arquivos reservas ou de segurança.
§ 3º. A Argentum não será responsável pelo uso ou reprodução por terceiros de qualquer comentário de internautas, independentemente de sua forma.
Artigo 4º. Para que o internauta possa utilizar o conteúdo gratuito fornecido pela Argentum, nos termos deste Código, há que se seguir as seguintes regras de cunho obrigatório:
I - utilizar o Conteúdo do Site de acordo com as condições previstas neste instrumento e em consonância com a legislação
II - abster-se de copiar, reproduzir, veicular e/ou alterar, ainda que parcialmente, qualquer dado ou informação constante
do Site, exceto se permitido neste Código;
III - abster-se de praticar no âmbito do Portal quaisquer atividades que constituam propaganda ou publicidade sem anuência
prévia da Argentum, bem como não praticar qualquer forma de publicidade ilícita, enganosa ou que configure concorrência
IV - abster-se de utilizar, armazenar, incluir, difundir, veicular, divulgar, transmitir, reproduzir ou inserir no Portal,
ainda que parcialmente, quaisquer dados ou informações que:
b. sejam protegidos por direito autoral ou propriedade intelectual de terceiros, inclusive textos, fotos, vídeos,
fonogramas, programas de computador, sem a expressa autorização do seu titular;
d. sejam ou possa ser considerados pedófilos, pornográficos, ou que atentem contra, a ordem pública, a moral e os
g. caracterizem calúnia, injúria ou difamação contra a Argentum ou terceiros;
h. distribuam ou propaguem vírus, spams, worms, defeitos, Cavalos de Tróia, arquivos corrompidos, falsificações
ou quaisquer itens de natureza destrutiva ou enganosa ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou
impedir o normal funcionamento do Site ou de rede, sistema ou dos equipamentos (hardware e software) de terceiros;
V - correta identificação no Site, abstendo-se de identificar-se como sendo outra pessoa, seja através do uso de endereço
de e-mail, por meio de pseudônimo, ou de outro modo;
VI - abster-se de criar múltiplas contas com intuito de gerar violação do presente ou criar contas por meios automáticos
ou utilizando-se de meios falsos ou fraudulentos;
VII - abster-se de interferir, direta ou indiretamente, no uso do Site pelos demais internautas;
VIII - abster-se de modificar ou interferir, direta ou indiretamente, com qualquer tecnologia utilizadas pelo Site.
IX - abster-se de praticar atos por intermédio do Site que culposa ou dolosamente causem prejuízo, dano moral ou dano
material a terceiros;
X - abster-se de praticar quaisquer atividades que acarretem ou incentivem, ainda que indiretamente, a pirataria de
software e/ou a violação de direitos autorais alheios.
Artigo 5º. Caso o internauta utilize indevidamente o Site, em desacordo com qualquer das previsões deste Código, a Argentum poderá, a seu exclusivo critério:
a. suspender a veiculação, apagar e excluir do Site qualquer comentário do internauta;
§ 1º. A Argentum não se responsabiliza pelo descumprimento deste Código, sendo que cada internauta será responsabilizado nos termos da Lei pátria, inclusive quanto a eventual ressarcimento pecuniário que se fizer necessário.
§ 2º. A Argentum fica absolutamente isento de responsabilidade por eventuais danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do uso indevido do Site por qualquer internauta usuário.
Artigo 6º. Qualquer dos serviços e funcionalidades disponibilizados no Site poderá ser atualizado, alterado ou interrompido, temporária ou definitivamente, a critério da Argentum, a qualquer tempo, sem necessidade de comunicação prévia e sem que isso caracterize descumprimento ou rescisão do aqui acordado.
Artigo 7º. A Argentum poderá pré-visualizar, rever, sinalizar, filtrar, modificar, recusar ou remover, total ou parcialmente, todo conteúdo dos comentários dos internautas através de ferramentas ou filtros de busca, que poderão cruzar palavras a fim de adotar ações preventivas quanto à exposição de comentários de caráter ilegais, bem como utilizar serviços e softwares para limitar a veiculação de acesso a material que possa ser considerado impróprio.
§ 1º. O uso de tais ferramentas é apenas preventivo e não implica na assunção, pela Argentum, de garantias quanto à possibilidade de que eventuais condutas não autorizadas ou ilícitas sejam praticadas por internautas.
Artigo 8º. A veiculação, pelos internautas de comentários no Site gera uma licença gratuita, não exclusiva, e por prazo indeterminado para a Argentum utilizar, retransmitir, distribuir, e veicular por meio de outros canais de distribuição de informações existentes ou que venham a existir, inclusive por meios eletromagnéticos, eletrônicos e telefonia, por qualquer meio que permita sua reprodução, difusão e disponibilização ou por qualquer suporte material que permita a sua multiplicação em exemplares, em território nacional ou estrangeiro, sem restrição quanto ao número de reproduções, meios de fixação, prazo e território e formas de utilização, podendo a Argentum traduzi-los, adaptá-los, efetuar alterações na forma de sua apresentação para sua melhor exibição, sem direito a qualquer remuneração ao Internauta.
Artigo 9º. O presente Código vigerá por prazo indeterminado, sendo que as obrigações e direitos aqui previstos não importam na criação de vínculo qualquer espécie, entre os internautas e Argentum, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.
Artigo 10. O Internauta poderá contatar Argentum por meio de quaisquer canais de comunicação divulgados no Site.
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Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

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Artigo 6

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Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10