Source: https://camaraatibaia.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==
Timestamp: 2018-07-20 01:23:45+00:00

Document:
Selecione ADIADO	AGUARDA LEI	AGUARDA SANÇÃO OU VETO	AGUARDANDO O PARECER DA COMISSÃO	AGUARDANDO PARECER JURÍDICO	AGUARDANDO RESPOSTA DO EXECUTIVO	AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO	APROVADO	APROVADO COM ADENDO	ARQUIVADO	DEVOLVIDO AO AUTOR	EM TRAMITAÇÃO	ENCAMINHADA AO EXECUTIVO	ENCAMINHADA AO PRESIDENTE	ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO	ENCAMINHADO AO RELATOR	EXTEMPORÂNEO	ILEGAL	INCONSTITUCIONAL	INCONSTITUCIONAL E ILEGAL	NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO	PRAZO DAS COMISSÕES	REJEITADO	RESPONDIDO PELO EXECUTIVO	RESTITUÍDO	RETIRADO	REVOGADO	VETADO	VETO TOTAL MANTIDO	VETO TOTAL REJEITADO
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Indicação : 1058-2018
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude - FUMJUV.
Indicação : 1057-2018
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Anteprojeto de Lei que revoga expressamente a Lei nº. 3.991 de 10 de maio de 2011, criando um novo conceito de Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, e dá outras providências.
Indicação : 1056-2018
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências para implantar lombada na Rua Patriarca, no Jardim Imperial.
Indicação : 1055-2018
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências para implantar ponto de ônibus na Avenida Imperial, defronte a Padaria Ferreira, no Jardim Imperial.
Indicação : 1054-2018
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências para implantar pontos de iluminação pública nas Ruas 07 de abril e Rua São Jorge, ambas localizadas no bairro São Felipe/Santo Antônio.
Indicação : 1053-2018
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências necessárias para realizar a terraplanagem na área abaixo delimitada para a construção de um campo de areia no bairro São Felipe.
Indicação : 1052-2018
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua das Begônias, Bairro Chácaras Brasil, neste Município.
Indicação : 1051-2018
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, efetue a revitalização da Praça da Amada, Alvinópolis, neste Município.
Indicação : 1050-2018
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a possibilidade de implantação da tampa de bueiro ( grelha de ferro), para captação de águas pluviais, localizada na Rua Manoel Vasques, nº 133, ao lado da Padaria Cajú, no bairro Caetetuba.
Indicação : 1049-2018
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente da administração, a fim de que seja instalado abrigo no ponto de ônibus existente na bifurcação da Estrada Minoru Inui com a estrada que vai para o bairro do Arrozal (Coordenadas Google Maps: -23.088253, -46.661785).
Apresentam Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Cunha Pascoal.
Apresentam Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Martilha Froio.
Apresentam Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Emílio Leme de Lima.
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Zanoni.
Apresenta Moção de Congratulações ao senhor Luiz Pereira Bueno.
Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Luís Carlos de Oliveira Santos.
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SPORT CLUB ATIBAIA, pelo acesso à série A2 de 2019 e pelo Título da Série A3 do Campeonato Paulista.
Apresenta Moção de Congratulações ao professor de Jiu-Jitsu Augusto Galeb pelo trabalho desenvolvido na cidade de Atibaia há mais de 25 anos.
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro universitário UNIFAAT.
Apresenta Moção de Congratulações ao senhor Paulo Osato.
Parecer Tribunal de Contas TC-2240/003/08 Ofício C.ECR nº 197/2018
ACORDA a Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado de SP, em sessão de 15 de agosto de 2017, pelo votos dos conselheiros Dimas Eduardo Ramalho - Relator, Antonio Roque Citadini - Presidente, e do Auditor Substituto Conselheiro Antonio Carlos do Santos, a E. Câmara decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Atibaia, exercício de 2015.
Parecer Tribunal de Contas : 0007-2016
Processo TC 2239/003/08, que trata do Pregão Presencial nº 131/2017 e do Contrato nº 165/2008 firmado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e a empresa Comercial João Afonso Ltda.
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes às contas do exercício de 2014, processos TC-00395/026/14, TC-018375/026/14 e TC-018842/026/14.
26/07/2016 Data Final:
Ofício C.CCM nº2033/2016 - Processo TC-1813/003/06
Ofício C.C.A. nº 2439/2016 - Processo TC 800450/445/07
Processo TC-2090/003/08 - prestação de contas dos recursos financeiros concedidos pela PEA à Sociedade de Amigos do Bairro Jardim Imperial.
Processo TC-00175/003/13 ref. Tomada de Preços n° 04/10
Encaminha Contas da Prefeitura da Estância de Atibaia referente do Exercício de 2013 do Processo TC-1922/026/17 e TC-1922/126/13.
Parecer Tribunal de Contas : 0008-2015
Encaminho a Vossa Excelência o processo referente ao TC - 1854/026/012 volumes de 01 ao 09; Anexos I a II, TC 1854/126/12 - Acessório 1 (Acompanhamento de Gestão Fiscal) Expedientes nº s: 4472/026/13; 44153/026/12; 42867/026/12; 39164/026/12; 25027/026/13; e, respectivo julgamento emitido pela colenda 2ª Câmara do Tribunal de Contas do estado de São Paulo - Unidade Regional de Campinas.
Autoriza o Senhor Saulo Pedroso de Souza, Prefeito da Estância de Atibaia, a ausentar-se do Município, por 26 (vinte e seis) dias, a contar de 16 de julho do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.
Fica autorizado o Senhor Saulo Pedroso de Souza - Prefeito da Estância de Atibaia a ausentar-se do Município a apartir do dia 10 à 31 de julho do corrente ano, para tratar de assuntos de assuntos particulares.
Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 003/2016.
Confere ao Dr. João Francisco Gouvêa o título de CIDADÃO HONORÁRIO (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)
Sidnei Luciano Gonçalves
Confere ao Deputado Federal ROBERTO ALVES o título de Cidadão Honorário pelos relevantes serviços prestados à cidade de Atibaia
Não acata o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo exarado no Processo TC-1854/026/12, relativo às contas do exercício de 2012.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº De 04 de Março de 2016 Confere a Professora Maria Silvia Aira Fernandez, o título de Cidadã Honorária pelos relevantes serviços prestados à cidade de Atibaia.
608 resultados encontrados.
Institui multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências relativos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e Guarda Civil Municipal, em falsas ocorrências e solicitação de remoções ou resgates. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Cria o “Programa Nossos Talentos”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas e artistas de diversos seguimentos culturais na abertura de eventos artísticos e musicais que contem financiamento público municipal. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Projeto de Lei Complementar : 0022-2018
Projeto de Lei Complementar : 0020-2018
Projeto de Lei Complementar : 0019-2018
Dispõe sobre o Plano e a Estrutura de Cargos, Carreiras e Vencimentos e a Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos da Prefeitura da Estância de Atibaia, excetuando os servidores do Quadro do Magistério que serão regidos por legislação específica.
Projeto de Lei Complementar : 0018-2018
Dispõe sobre o Plano e a Estrutura de Cargos, Carreiras e Vencimentos e a Avaliação de Desempenho dos profissionais do Quadro do Magistério efetivos da Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia.
Projeto de Lei Complementar : 0017-2018
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0016-2018
Cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município, bem como a autarquia previdenciária dos servidores públicos municipais da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, das autarquias e fundações, todos do Município da Estância de Atibaia - SP.
Dispõe sobre as posturas relativas aos imóveis bem como a utilização dos mesmos na realização de atividades no Município de Atibaia e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do art. 133, §5º, da Lei Orgânica do Município de Atibaia, que trata da entrega de documentos comprobatórios para nomeação e exercício dos cargos e empregos de livre preenchimento nos órgãos públicos municipais, especificamente com relação à sua aplicação no âmbito do poder legislativo e dá outras providências.
Altera dispositivos do Anexo I da Resolução n° 001/15, de 13 de abril de 2015, dispondo sobre o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Institucional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, na forma que especifica (de autoria da Mesa Diretora).
Proposta de Emenda a LOM : 0003-2014
Altera a Redação do parágrafo 3º do Artigo 96º da Lei Orgânica Municipal.
09/05/2014 Data Final:
07/03/2014 Data Final:
Versa sobre a revogação do § 2º, do art. 34, modificando, ainda, o caput, do art. 39, ambos da Lei Orgânica do Município.
Proposta de Emenda a LOM : 0015-2013
Dispõe sobre Emenda Modificativa que altera a redação do §1º, e suprime parte do inciso I, ambos do artigo 151 da LOM - Lei Orgânica do Município. De auoria do Vereador Emil Ono.
Proposta de Emenda a LOM : 0014-2013
Altera o Artigo 13 e revoga o Art. 13-A da Lei Orgânica do Município de Atibaia. (De autoria dos Vereadores Rodrigo Parras, Emil Ono e Sidnei Gonçalves)
Proposta de Emenda a LOM : 0013-2013
Altera o artigo 13 e revoga o artigo 13-A, ambos da Lei Orgânica do Município da Estância de Atibaia.
Proposta de Emenda a LOM : 0012-2013
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 12/13, de autoria do Vereador Paulo Fernando Lara Pereira de Araújo e outros Vereadores, que cria o parágrafo 3° à Redação do Artigo 25° da Lei Orgânica Municipal. Subemenda nº 03/ de autoria do Vereador Edson Bento Leite e outros.
Proposta de Emenda a LOM : 0011-2013
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 011/13, de autoria do vereador Emil Ono, que altera a redação do artigo 70 da Lei Orgânica do Município-
1492 resultados encontrados.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente da administração, para que informe quais medidas estão sendo tomadas pela CAB, prestadora de serviços do SAAE, para solucionar o problema do mau cheiro exalado pela Estação de Tratamento de Esgoto do Recreio Estoril.
Requer informações sobre a previsão de obras para a pavimentação da Estrada Arão Sahm, Loteamento Atibaia Belvedere, Bairro Mato Dentro, neste Município.
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da Extensão de Rede de Iluminação Pública no município.
Requer informações sobre a retirada das propagandas do festival de inverno dos outdoords das principais rotatórias da cidade, antes do início do festival.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Atibaia, informações a respeito dos programas adotados pelo Município voltado às pessoas com deficiência auditiva.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para junto ao setor competente, informação sobre o estabelecimento comercial, localizado na Estrada Hisaychi Takebayashi, nº7564, bairro da Usina.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para junto ao setor competente, informação sobre o estabelecimento comercial, localizado no Jardim do Lago, denominado The Black Pub.
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, prestar informações sobre a situação dos Residenciais Caetetuba I e Caetetuba II.
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito das obras de Reforma da Ponte Localizada Sobre o Córrego Rio das Pedras, na Rua José Pires de Oliveira, no Bairro do Tanque, nesta municipalidade.
Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020 (de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal).
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Ouvidor Geral do Município para a legislatura de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 098/17
Veto : 0006-2017
Encaminha VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 019/17.
Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 074/17.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 067/17.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 034/17
Veto Total ao Projeto de Lei nº 41/2017.
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2017
Veto Total ao Projeto de Lei 189/2015.
Veto Total ao Projeto de Lei 47/2016.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2016.
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References: Artigo 96
 artigo 151
 Artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 Artigo 25
 artigo 70