Source: http://webmail.sifuspesp.org.br/diario-oficial/7194-07-01-2020-diario-oficial-de-terca-feira
Timestamp: 2020-03-29 09:48:49+00:00

Document:
Portal Sifuspesp - 07/01/2020 - Diário oficial de terça-feira
07/01/2020 - Diário oficial de terça-feira
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo IV - Segurança e Disciplina, comunica a realização do Curso: Material bélico e controle de equipamentos de segurança, conforme segue:Objetivo:Munir o público-alvo com conhecimento teórico e prático sobre armamentos e equipamentos controlados, utilizados pela SAP, a fim de facilitar o desenvolvimento dos trabalhos.
Público-Alvo:Corregedores auxiliares da Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário - CASP.
Data: 23, 24, 30 e 31-01-2020
Horário: das 13h às 17h45
Local: Sala de aula e estande do GIR-4 - Coremetro
1 - CINTIA GABRIELE LAURINDO - 52.082.871-9
2 - DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA - 33.018.260-2
3 - JULIANA COUTINHO DOS REIS - 27.827.991-0
4 - KARIN ANDRADE ZEPPELLINI - 20.216.309-X
5 - MIRELLA ZANIBONI - 27.827.705-6
6 - PATRICIA HELENA OLIVEIRA - 29.965.645-7
7 - PAULO ROBERTO PALMEIRA - 34.976.591-1
8 - RENATA DE GENNARO - 20.254.264-6
Turma 2 - Dias 30 e 31/01 (das 13h às 17h45)
1 - FABIANA FORNAZZARO - 26.147.558-7
2 - ISIS PATRICIA MELISSA MOREIRA - 23.426.477-9
3 - MARCIO PEREIRA DE SOUZA - 20.994.042-6
4 - RENATO DA CRUZ - 32.486.243-X
5 - ROSIMEIRE DIAS DOS REIS - 19.285.652.2
6 - SHEILA GREGÓRIO PASSOS - 26.397.419-4
7 - VALÉRIA DUARTE BRITO MEDINA - 21.558.872-1
(EAP - 006/2020)
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ
Portaria da Diretora, de 02-01-2020
Elogiando a servidora VANILDA SILVA ROSALINO, RG 20.698.703-1, que cumpriu com eficiência a execução das atividades do Núcleo de Pessoal, no que se refere aos atendimentos de servidores, apontamento de frequência, Processo de Insalubridade, Gestão das mensagens notes e outros, dando total apoio à esta diretoria durante o período de avocação daquele Núcleo pelo afastamento da titular, por motivo de férias.
Elogiando o servidor GUIDO MOURA SALLES JUNIOR, RG 15.993.443-6, que cumpriu com eficiência a execução das atividades do Núcleo de Pessoal, no que se refere aos atendimentos de servidores, elaboração de Processos de Aposentadoria e de Designações e outros, dando total apoio à esta diretoria durante o período de avocação daquele Núcleo pelo afastamento da titular, por motivo de férias
Despacho do Diretor, de 6-1-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3164764/2019 de LUIZ CARLOS CUSTÓDIO, RG. 14.012.846-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3326614/2019, de EUNICE PAIFER MARQUES, RG. 9.101.443-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2019, do SPDOC 3534510/2019, de ADILSON FIDELIS, RG. 7.317.252-2.
Apostilas do Diretor, de 6-1-2020
a partir de 2-1-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor CLAUDIO TEIXEIRA, RG. 5.201.167-7, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 06-01-2020
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor abaixo relacionado:
Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas, a partir de 01-12-2019, CARLOS EDUAROD DESTRO, RG 30.173.757-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas para a UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01-12-2019, ELISMAR JOSE DA SILVA, RG 1.783.027 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 06-01-2020
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional Especial - LPTRE, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia
- PITAGORAS ANTONIO AZEVEDO ALVES, RG 402030904, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;
- CESAR RENATO RIBEIRO DA SILVA, RG 328795677, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
- ADILSON LUCIO DA SILVA, RG 170749435, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- RICARDO AUGUSTO PICOLLI SIMOES, RG 279865247, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III--QSAP;
- CESAR HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA, RG 433381462, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;
- GERSON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 458170185, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;
- LUCAS MARTINS RIBEIRO, RG 468435372, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ODAIR RODA, RG 243118557, Agente de Segurança Peni-tenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Caiuá
- FABRICIO GUSMAO DE PAULA, RG 304681076, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- THIAGO DOS SANTOS GOMES, RG 349374119, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- WESLLEY VINICIUS GOMES SILVA, RG 402031787, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ROGERIO ALVES AVELINO, RG 40203059X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- PAULO JOSE PERES DUTRA, RG 285405354, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
- PAULO CESAR GUEDES DE MELLO, RG 279871739, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- RENATO DE CASTRO MARTINS, RG 305780967, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- JOSE ROBERTO LIBERATO, RG 341763330, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- LEANDRO MARINI GUILHEN, RG 421873796, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- JEAN GOES DE SOUZA, RG 481452102, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
- ERIQUI GILMAR SILVA SOUZA, RG 406818769, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ALESSANDRO GINES NUNES, RG 203784169, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- BRUNO GUSTAVO OLIVEIRA COSTA, RG 407733437, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- SILVINO DIAS DA SILVA JUNIOR, RG 407658324, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ALLAN SALUSTIANA DE JESUS MACERA, RG 401173069, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- EDILSON CANSIAN, RG 447335510, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- WANDER MARQUES ANTONIO TERENCIO, RG 189797599, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ANTONIO FABIO BOLDO, RG 216454062, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
- ISMAEL APARECIDO SOARES DA SILVA, RG 288636703, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- DEUZAMI RIBEIRO DA SILVA, RG 586935873, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ALEKSANDRO ORTIZ SANTOS, RG 299585438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- WILLIAN FERNANDO PAULINO PEDRO, RG 350397831, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ROBSON DOS SANTOS ROSA, RG 400281247, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- GILMAR DOS SANTOS SILVA, RG 457837846, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- WELLINGTON RIBEIRO DE ANDRADE, RG 49073182X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- MARLLON DOS SANTOS FRANCISCO, RG 47952287X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
- ANDERSON YASSUE DE ALMEIDA, RG 278145188, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
- CRISTIANO DE SOUZA MARQUES, RG 290310490, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
- CLODOALDO DE JESUS DA SILVA, RG 309081695, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.
Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto
- LEONARDO COELHO RAMALHO, RG 417591184, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes
- ALBERTO DOBLER BUCK, RG 271793971, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.
- CLEVERSON LUCIO LIMA DA SILVA, RG 239885107, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
- CASSIO ROBERTO DA SILVA, RG 161980788, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- SERGIO DANILO DE OLIVEIRA SILVA, RG 27414332X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;
- JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, RG 305781029, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;
- MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, RG 254614875, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;
- EDNALDO SANTANA COLETE, RG 350384241, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;
- REGIS DANILO MORAES DE LIMA, RG 457999998, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
- SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA, RG 17488373, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP;
- JULIO CESAR DE CASTRO SILVA, RG 301263899, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- CLODOALDO COLCHESQUE, RG 30066249X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- PEDRO IVO JEREZ FERREIRA, RG 41620689X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- VAGNER MARTINS NETO, RG 342963351, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- ROBERTO DANTAS DOS SANTOS, RG 241413588, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
- ALESSANDRO FAZAN CALDEIRA, RG 305762783, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.
- NELIO LEMES PENHA, RG 285402481, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- JABEZ MIGUEL DE CARVALHO CAMOLEZ, RG 349376311, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
- ANTONIO MARCOS DE SOUZA, RG 43338217X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
- JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA PENA, RG 203749674, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
- WAGNER DE SOUZA SILVA, RG 282527370, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
- LUCIANO BARBOSA SOARES, RG 304683632, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
- CLAUDIO ANTONIO ROCHA DO AMARAL, RG 17605333, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III--QSAP;
- ADRIANO FELICE, RG 18052271, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP;
- MAURICIO GOMES RIBEIRO, RG 282559474, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- EDER DOS SANTOS DECARLI, RG 29858363X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP;
- LEANDRO DO NASCIMENTO CRAMOLICH, RG 330606116, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SCQ-III-QSAP.
- MARCELO PERATELLI, RG 303978600, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SCQ-III-QSAP.
Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia
- CLAUDENIR RODRIGUES DA SILVA, RG 19918936, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.
- EDUARDO PEREIRA NETO, RG 295567260, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
- ROGER STEFAN, RG 305823838, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
- ALEXANDRE MODAFARES, RG 280017157, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.
- JOSE ANGELO DOS SANTOS, RG 189797216, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
- MICHELLE APARECIDA DE ARAUJO CRISTO, RG 33.737.861-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
- ARMANDO DIOGO ALVES NETO, RG 29.225.547-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
- EMERSON FERNANDO RODRIGUES LIMA, RG 30.469.022-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP.
- GILBERTO ROSARIO DA COSTA, RG 30.066.370-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
- JULIO CESAR HONORIO DA ROCHA, RG 22.355.715-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC--III-QSAP;
- ANDERSON WELLER MARCILIO, RG 33.976.305-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor, 06-01-2020
Transferindo, nos termos do artigo 16/A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o funcionário:
JOSÉ MARIA DAMÁZIO, RG 20.005.026, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2020, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista) para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde)
Apostilas do Diretor, de 02-01-2020
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2020 a servidora Fernanda Martins Ruiz, RG 56.683.548-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC--III-QSAP
Portaria da Diretora, de 06-01-2020
à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1080 de 17-12-2008, a partir de 18-12-2019, a servidora ANDREIA ALVES DO VALE, RG 19.198.347-0, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1080 de 17-12-2008, a partir de 12-12-2019, ao servidor RAFAEL SILVERIO, RG 34.876.739-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-12-2019.
Portaria da Diretora I, de 06-01-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado: a partir de 02-01-2020 – JOSÉ MARIA DAMÁZIO - RG 20.005.026, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

References: artigo 54
 artigo 16
 artigo 14
 artigo 16
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33