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Timestamp: 2020-06-04 01:18:31+00:00

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Legislativo - Legislação - Câmara Municipal de Blumenau
Câmara Municipal de Blumenau Poder Legislativo do Município de Blumenau Blumenau, 03 de Junho de 2020
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Legislação - Legislativo
Autor (?) Todos Adriano Pereira Ailton de Souza - Ito Alexandre Caminha Alexandre Matias Almir Vieira Bruno Cunha Carmo Souza Cezar Cim Ernesto Neri Topazio Gilson de Souza Jens Juergen Mantau José de Souza (Zeca Bombeiro) Jovino Cardoso Neto Lenilso Luis da Silva Marcelo Barasuol Lanzarin Marcos da Rosa Oldemar Becker Sergio Ronchi Sylvio Zimmermann Zélio dos Santos
Assunto Todos Abrigo de ponto de ônibus/colocação Abrigo de ponto de ônibus/instalação Acesso/melhoria Anteprojeto de lei Aquisição de imóveis e móveis Ar-condicionado/instalação Área de cruzamento/marcação Asfalto/conserto Asfalto/recuperação Blitz/realização Boca de lobo/aplicação de veneno Boca de lobo/conserto Boca de lobo/desentupimento Boca de lobo/instalação Boca de lobo/levantamento Boca de lobo/nivelamento Boca de lobo/troca de grelha Braços e lâmpadas/implantação Braços e lâmpadas/troca Buraco/fechamento Buraco/tampamento Caixas coletoras de lixo/instalação Calçada/recuperação Calçamento/conserto Calçamento/nivelamento Calçamento/recuperação Camada asfáltica/conserto Camada asfáltica/recuperação Camada asfáltica/reparos Caminhão-pipa/disponibilização Código tributário Coleta de lixo/incluir Contratos-convênios-empréstimos e editais Córrego/limpeza Cumprimentos / pesar / convites / homenagens Declaração de utilidade pública Denominações Denominações Dispensa de pagamentos de tributos-incentivos fiscais Dispensa de pauta regimental Diversos Doação e venda de imóveis e móveis Emenda a lei orgânica Encaminha / solicita documento Encaminha / solicita informações Entulho/recolhimento Faixa de pedestres/implantação Faixa de pedestres/repintar Faixa elevada/implantação Galeria pluvial/implantação Guard-rail/instalação Iluminação pública Iluminação pública/melhorias Iluminação pública/revisão Infiltração/conserto Irrigação/dragagem/desassoriamento KM por hora/sinalização Lâmpada queimada/troca Lâmpadas/substituição Lâmpadas/troca Laterais de logradouro/roçar Lei orgânica Limpeza / patrolamento / macadamização Lixo/recolher Logradouro/alargamento Logradouro/denominação Logradouro/limpeza Logradouro/macadamização Logradouro/manutenção Logradouro/melhorias Logradouro/patrolamento Logradouro/patrolamento e macadamização Logradouro/prolongamento Logradouro/reparos Logradouro/roçagem Logradouro/roçagem e limpeza Lombada eletrônica/implantação Lombada física/implantação Meio-fio/ colocação Meio-fio/conserto Meio-fio/raspagem Moções Muro/conserto Ofícios Orçamento-crédito especial e suplementação Outros Outros P. Resolução Passeio público/melhorias Pavimentação / construção de muros / passeios Pavimentação/consertar PDL Permuta de imóveis Placa de proibido estacionar/colocação placa de sinalização/troca placa de sinalização/troca Placa nominativa/colocação Placa nominativa/implantação Placa nominativa/troca Placa proibido parar e estacionar / colocação Plano diretor PLC Podas de árvores/recolhimento Pontes / bocas-de-lobo / placas nominativas Ponto de ônibus/colocação de abrigo Ponto de ônibus/instalação Praça de retorno/implantação Proibição de estacionamento/sinalização Proposições Rede de água e esgoto Rede de energia elétrica / transformadores Redutor de velocidade/implantação Regime de urgência Requerimentos Ribeirão/limpeza Ribeirão/roçagem Semáforos / lombadas / sinalizações / passarelas/tachões Serviços públicos Servidores municipais Sinalização/pintura Sinalização/rua sem saída Solicita / encaminha providências Subvencão e auxílio Telefones Transporte coletivo / táxis Travessia elevada/instalação Tubulação/conserto Tubulação/desentupmento Urbanização e postura Vazamento de água/conserto Vazamento de água/verificação
Filtros/termos: Legislativo, - (1950 registros encontrados.)
Projeto de Lei Complementar Nº 1831/2018 Data Protocolo: 04/12/2018, Situação: Parecer, Processo: 14/1830
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA FIXAR O VALOR DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1829/2018 Data Protocolo: 22/11/2018, Situação: Rejeitado, Processo: 14/1828
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU AOS IMÓVEIS ONDE SÃO PRESTADOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO A CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1828/2018 Data Protocolo: 22/11/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1827
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 406, DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1825/2018 Data Protocolo: 22/11/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1824
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, NÃO ABRANGIDOS PELA COLETA REGULAR. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1826/2018 Data Protocolo: 22/11/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1825
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.207, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E SUAS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO DA CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - COMURI E DO TÍTULO DE REPRESENTANTE HONORÁRIO DA CIDADE DE BLUMENAU”. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1827/2018 Data Protocolo: 22/11/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1826
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DE DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU, ALTERA A LEI Nº 7.564, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1823/2018 Data Protocolo: 20/11/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1822
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TOTENS PARA RECARGA DE SMARTPHONES AOS CONSUMIDORES NOS SHOPPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1824/2018 Data Protocolo: 20/11/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1823
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 232 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1822/2018 Data Protocolo: 08/11/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1821
ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 856, DE 26 DE ABRIL DE 2012. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1821/2018 Data Protocolo: 06/11/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1820
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1820/2018 Data Protocolo: 25/10/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1819
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1819/2018 Data Protocolo: 24/10/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1818
REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.208, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1818/2018 Data Protocolo: 04/10/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1817
AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A 18 DE JANEIRO DE 2019, E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E N° 406, DE 30 DE JUNHO DE 2003. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1816/2018 Data Protocolo: 27/09/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1815
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 1.188, DE 26 DE ABRIL DE 2018, QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA VILA ITOUPAVA PARA CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL DA VILA ITOUPAVA E DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO”. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1817/2018 Data Protocolo: 27/09/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1816
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 29 DE JANEIRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1815/2018 Data Protocolo: 06/09/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1814
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.060, DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1814/2018 Data Protocolo: 30/08/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1813
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1813/2018 Data Protocolo: 21/08/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1812
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 9 DE JUNHO DE 1995. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1811/2018 Data Protocolo: 16/08/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1810
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DE TREINAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAR DEFICIENTES VISUAIS NAS SUAS COMPRAS. Objeto: PLC
Projeto de Lei Complementar Nº 1812/2018 Data Protocolo: 16/08/2018, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1811
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Objeto: PLC

References: ARTIGO 3
 ARTIGO 8
 ARTIGO 37
 ARTIGO 232
 ARTIGO 18
 ARTIGO 7
 ARTIGO 2
 ARTIGO 4
 ARTIGO 100