Source: https://op.europa.eu/pt/browse-by-subject?p_p_id=portal2012searchExecutor_WAR_portal2012portlet_INSTANCE_wEsJBR19pzHZ&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&facet.eurovoc.subject=5573&facet.collection=EULex%2CEUPub%2CEUWebPage%2CEUSummariesOfLegislation&facet.eurovoc.subject=null&language=pt&startRow=1&resultsPerPage=10&selectedSubjectId=5573&SEARCH_TYPE=BROWSE_BY_SUBJECT
Timestamp: 2020-01-24 18:37:13+00:00

Document:
consumidor > proteção do consumidor > qualidade do produto > denominação do produtox
Comissão Europeia (3033)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (419)
Parlamento Europeu (245)
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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5,2020/C 5/06
Tema: Castela e Mancha, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, Espanha, informação do consumidor, rotulagem, vinho branco, vinho espumante, vinho rosé, vinho tinto
Publicação do caderno de especificações alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho2019/C 424/10
Tema: Bulgária, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, produto em conserva, produto à base de carne, região de Plovdiv, rotulagem
Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/20122019/C 434/11
Tema: batata, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, França, informação do consumidor, legume fresco, Nova Aquitânia, rotulagem
Publicação da comunicação de aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão2019/C 374/02
Tema: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, Itália, rotulagem, Venécia, vinho aromatizado, vinho branco, vinho espumante
Tema: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, Espanha, informação do consumidor, regiões de Espanha, rotulagem, vinho branco, vinho espumante, vinho rosé
Tema: denominação do produto, informação do consumidor, produto cosmético, rotulagem
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios — A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, no prazo de três meses a contar desta data
Tema: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, informação do consumidor, Itália, queijo de vaca, regiões de Itália, rotulagem
Regulamento de Execução (UE) 2019/911 da Comissão, de 24 de maio de 2019, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida (Costers del Segre (DOP))
Tema: Catalunha, denominação de origem, denominação do produto, Espanha, rotulagem, vinho branco, vinho espumante, vinho reforçado, vinho rosé, vinho tinto

References: artigo 17
 artigo 17
 artigo 53
 artigo 53
 artigo 17
 artigo 50
 artigo 51