Source: http://udemo.org.br/2018/destaques/044_remocao-072018.html
Timestamp: 2018-10-16 16:41:16+00:00

Document:
UDEMO | 23/07/18 17:19 | Atualizado em 24/07/18 10:05
D.O. E. de 21/ 07/ 2018 - Seção I - Pág. 49
Comunicado CGRH-13, de 20-7-2018
Comunicado CGRH-14, de 20/7/2018
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, tendo em vista a Remoção, por Títulos e por União de Cônjuges, de integrantes do Quadro de Apoio Escolar/QAE – Agente de Serviços Escolares, Agente de Organização Escolar, Assistente de Administração Escolar e Secretário de Escola, expede o presente Comunicado.
I – Os titulares de cargo que forem removidos serão desligados da unidade de origem na data de publicação do ato de remoção, ou, no primeiro dia útil, caso a publicação ocorra no sábado, devendo assumir o exercício na unidade de destino na mesma data do desligamento, ou em até 8 dias corridos, contados a partir da publicação, os que fizerem jus a período de trânsito, conforme previsto no artigo 61 da Lei 10.261/68.
II – Ao removido que usufruir o período de trânsito, o mesmo será considerado na unidade/órgão de destino.
III – Não haverá período de trânsito para o removido que, na ocasião da publicação da remoção, esteja em exercício em unidade sediada no município para o qual se removeu.
IV – Os removidos que, na data da publicação do ato, se encontrarem em gozo de férias ou em licença, cujo saldo ultrapasse a (s) data (s) a que se refere o inciso I, deverão comunicar esta situação ao superior imediato no órgão ou na unidade de destino e assumir exercício no primeiro dia útil subsequente ao último dia do impedimento.
V – Os removidos que se encontrem afastados, designados ou nomeados em comissão junto a outro órgão/unidade, poderão permanecer nessa situação, devendo comunicar ao órgão/ unidade de destino sua assunção de exercício por ofício, na data de publicação do ato de remoção.
VI – Excepcionalmente, em observância a legislação eleitoral, o servidor designado Gerente de Organização Escolar – GOE que tenha sido removido deverá permanecer designado na referida função gratificada, aplicando-se o disposto no inciso V, quando for o caso, e, apostilando-se a alteração de sede de classificação do cargo.
VII – Excepcionalmente, em observância a legislação eleitoral, quando o servidor designado GOE for removido para unidade que comporta a referida função gratificada, mas não apresenta servidor designado, poderá, a expresso requerimento, ter cessada a designação na unidade de origem para ser designado na unidade de destino.
D. O. E. de 21/ 08/ 2018 - Seção I - Pág. 147
Suporte Pedagógico 2018.
I - Candidatos que recorreram da pontuação, número de dependentes, tempo no Magistério, situação funcional ou tiveram pontuação alterada à vista de terceiros:
- Pontuação atualizada encontra-se disponível no site portalnet.educacao.sp.gov.br - link: Concurso de Remoção/ Documento de Confirmação de Inscrição.
II - Candidatos que solicitaram a reconsideração sobre indicações:
- Todas as solicitações indeferidas nos termos do § 2º do artigo 18 da Resolução SE 95/2009 (inclusão, exclusão, substituição e/ou alterar ordem).
III - Candidatos que solicitaram desistência da participação do concurso de remoção:
- Todas as solicitações indeferidas de acordo com o § 4º, artigo 4º do Decreto 55.143/2009.
IV - Candidatos que solicitaram a inclusão, exclusão, alteração da ordem das indicações ou substituição de indicações:
- Todas as solicitações indeferidas nos termos do artigo 17º Decreto 55.143/2009.
V- Candidatos que solicitaram alteração da modalidade de inscrição:
- Todas as inscrições indeferidas por infringirem o artigo 12º da Resolução SE 95/2009.
VI- Candidatos que recorreram do indeferimento da inscrição por União de Cônjuges:
1 - Deferidas as inscrições conforme o estabelecido no § único, artigo 11 da Resolução SE 95/2009 “... esclarecimento de dados contidos no documento do cônjuge, já entregues no ato de inscrição, para juntada de novo atestado, situação prevista no artigo 6º do Decreto 55.143/2009”:

References: artigo 61
 artigo 18
 artigo 4
 artigo 17
 artigo 12
 artigo 11
 artigo 6