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ANEXO. Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde. (situação dos artigos: passou para o Catálogo) - PDF
ANEXO. Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde. (situação dos artigos: passou para o Catálogo)
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Eliana Avelar Fontes
1 40584 Diário da República, 2.ª série N.º de Outubro de º Vogal Efectivo: Paulo João Neto Matos, Técnico Superior, da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Setúbal. 1.º Vogal Suplente: Fernanda Maria Silva Conceição, Técnica Superior, do Núcleo de Prestações do Sistema Previdêncial, do Centro Distrital de Setúbal. 2.º Vogal Suplente: Paula Andreia Travessa Frazão, Técnica Superior, do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro Distrital de Setúbal. 19 Nos termos do n.º 1 do artigo 19.º da portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, o presente Aviso será publicitado na 2.ª série do Diário da República, na Bolsa de Emprego Público ( no 1.º dia útil subsequente à publicação no Diário da República, na página electrónica do ISS, I. P. ( E, por extracto, no prazo máximo de três dias úteis, contados da forma anteriormente referida, em jornal de expansão nacional. 17 de Agosto de O Vogal do Conselho Directivo, António Nogueira de Lemos MINISTÉRIO DA SAÚDE Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Portaria n.º 939/2009 Na sequência da Portaria n.º A/2000, de 14 de Dezembro (1.ª série-b), a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., no âmbito das suas competências, levou a efeito o concurso público para celebração de contratos públicos de aprovisionamento com vista à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários de aerossolterapia, de oxigenoterapia, de ventiloterapia com colocação e manutenção do equipamento de monitorização e apoio destes tratamentos aos utentes do Serviço Nacional de Saúde. O procedimento encontra -se em condições de ser concluído e, em consequência, torna -se necessário homologar os contratos públicos de aprovisionamento. Assim: Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, ao abrigo do disposto no artigo 14.º dos Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., aprovados pela Portaria n.º 646/2007 de 30 de Maio, conjugado com o n.º 1.º da Portaria n.º A/2000, de 14 de Dezembro, o seguinte: 1 São homologados os contratos públicos de aprovisionamento, de ora em diante designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado da prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários. 2 Os serviços, produtos, fornecedores, e números de CPA constam do anexo à presente portaria. 3 A Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de ora em diante designada por ACSS, divulgará, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, de ora em diante designado por Catálogo, no site -saude.pt, todas as características dos serviços e produtos abrangidos por estes contratos, bem como as condições de aprovisionamento agora homologadas. 4 As condições de aprovisionamento constantes dos contratos ora homologados são válidas para todo o território nacional e sendo obrigatória a aquisição ao abrigo dos presentes CPA para as instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde, salvo dispensa mediante despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde. 5 A celebração de contratos de fornecimento pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e pelas centrais de compras da saúde, em representação daquelas entidades ao abrigo dos contratos públicos de aprovisionamento, deve ser feita de acordo com o disposto no artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, sendo critério de adjudicação o da proposta economicamente mais vantajosa ou o do mais baixo preço. 6 No caso de o critério de adjudicação ser o da proposta economicamente mais vantajosa, os factores que densificam o critério de adjudicação, além do preço, devem ser escolhidos de entre os previstos no caderno de encargos e que são os seguintes: i) Adequação dos equipamentos à prestação de serviços; ii) Periodicidade e conteúdo da manutenção dos equipamentos; iii) Instrumentos e metodologias facilitadoras da correcta utilização dos equipamentos; iv) Eficácia do sistema através da avaliação de riscos; v) Mecanismos de monitorização da adesão do doente e disponibilização da informação ao médico prescritor. 7 Para efeitos do artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, e no caso de se optar pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa para proceder à adjudicação, deve ser fixado um modelo de avaliação em que o preço tem um peso de 70 %. 8 As condições de fornecimento estabelecidas devem ser comunicadas à ACSS, I. P., para efeitos de divulgação, por instituições e fornecedores. 9 Os preços estabelecidos nos CPA podem ser revistos anualmente a pedido dos fornecedores, ou em casos excepcionais, devidamente fundamentados, nos termos do caderno de encargos. 10 Todas as alterações às condições de aprovisionamento entrarão em vigor no dia seguinte ao da respectiva autorização pela ACSS, que as publicará no Catálogo, no prazo a fixar por esta. 11 Os fornecedores, devem remeter trimestralmente para a ACSS, via Catálogo, os totais das vendas. 12 Em caso de incumprimento pelos fornecedores do número anterior, e imediatamente após o início de incumprimento, ficam os serviços do incumpridor sem viabilidade de serem adquiridos, via Catálogo, até à regularização da situação. 13 Os CPA celebrados ao abrigo da presente portaria têm a duração de um ano, sendo prorrogados até ao limite máximo de três anos, salvo se, após o 1.º ano, for denunciado por qualquer das partes com a antecedência mínima de 60 dias 14 A presente portaria produz efeitos a partir da data da sua assinatura. 14 de Julho de O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos. ANEXO Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde (situação dos artigos: passou para o Catálogo) Concurso: 2008/100 Prestação serviços cuidados técnicos respiratórios domiciliários A901 Nebulizador pneumático, descartáveis de uso único e de A901 Nebulizador pneumático, descartáveis de uso único e de A901 Nebulizador pneumático, descartáveis de uso único e de A901 Nebulizador pneumático, descartáveis deuso único e de Air Liquide Medicinal, SA/Prop.N.º: Linde Sogas L. da /Prop.N.º: Gasoxmed Gases Medicinais, S. A./Prop.N.º:2005 GASIN Gases Industriais S A/Prop.N.º:
2 Diário da República, 2.ª série N.º de Outubro de A901 Nebulizador pneumático, descartáveis de uso único e de A904 Aspirador de Secreções (Colocação e Manutenção) A904 Aspirador de Secreções (Colocação e Manutenção) A904 Aspirador de Secreções (Colocação e Manutenção) A904 Aspirador de Secreções (Colocação e Manutenção) A904 Aspirador de Secreções (Colocação e Manutenção) A904 Aspirador de Secreções (Colocação e Manutenção) A904 Aspirador de Secreções (Colocação e Manutenção) A904 Aspirador de Secreções (Colocação e Manutenção) A904 Aspirador de Secreções (Colocação e Manutenção) A905 Nebulizador pneumático convencional A905 Nebulizador pneumático convencional A905 Nebulizador pneumático convencional A905 Nebulizador pneumático convencional A905 Nebulizador pneumático convencional A905 Nebulizador pneumático convencional A905 Nebulizador pneumático convencional A905 Nebulizador pneumático convencional A905 Nebulizador pneumático convencional A906 Nebulizador pneumático com auxílio respiratório (breath- A906 Nebulizador pneumático com auxílio respiratório (breath- A906 Nebulizador pneumático com auxílio respiratório (breath- A906 Nebulizador pneumático com auxílio respiratório (breath- A906 Nebulizador pneumático com auxílio respiratório (breath-
3 40586 Diário da República, 2.ª série N.º de Outubro de 2009 A906 Nebulizador pneumático com auxílio respiratório (breath- A906 Nebulizador pneumático com auxílio respiratório (breath- A943 Acessórios para nebulizador: Portafiltro/Filtros uso único A943 Acessórios para nebulizador: Portafiltro/Filtros uso único A943 Acessórios para nebulizador: Portafiltro/Filtros uso único A943 Acessórios para nebulizador: Portafiltro/Filtros uso único A943 Acessórios para nebulizador: Porta -filtro/filtros uso único A943 Acessórios para nebulizador: Portafiltro/Filtros uso único A945 Acessórios para nebulizador pneumático: Ligações em T A945 Acessórios para nebulizador pneumático: Ligações em T A945 Acessórios para nebulizador pneumático: Ligações em T A945 Acessórios para nebulizador pneumático: Ligações em T A945 Acessórios para nebulizador pneumático: Ligações em T A945 Acessórios para nebulizador pneumático: Ligações em T A945 Acessórios para nebulizador pneumático: Ligações em T A945 Acessórios para nebulizador pneumático: Ligações em T A945 Acessórios para nebulizador pneumático: Ligações em T A946 Acessórios para nebulizador pneumático: Bucais A946 Acessórios para nebulizador pneumático: Bucais A946 Acessórios para nebulizador pneumático: Bucais A946 Acessórios para nebulizador pneumático: Bucais A946 Acessórios para nebulizador pneumático: Bucais A946 Acessórios para nebulizador pneumático: Bucais A946 Acessórios para nebulizador pneumático: Bucais A946 Acessórios para nebulizador pneumático: Bucais A946 Acessórios para nebulizador pneumático: Bucais A946 Acessórios para nebulizador pneumático: Bucais A946 Acessórios para nebulizador pneumático: Bucais A946 Acessórios para nebulizador pneumático: Bucais A946 Acessórios para nebulizador pneumático: Bucais A946 Acessórios para nebulizador pneumático: Bucais A947 Acessório p/nebulizador: Máscaras faciais c/tam diferen A947 Acessório p/nebulizador: Máscaras faciais c/tam diferen A947 Acessório p/nebulizador: Máscaras faciais c/tam diferen A947 Acessório p/nebulizador: Máscaras faciais c/tam diferen A947 Acessório p/nebulizador: Máscaras faciais c/tam diferen A947 Acessório p/nebulizador: Máscaras faciais c/tam diferen A947 Acessório p/nebulizador: Máscaras faciais c/tam diferen A947 Acessório p/nebulizador: Máscaras faciais c/tam diferen A947 Acessório p/nebulizador: Máscaras faciais c/tam diferen A947 Acessório p/nebulizador: Máscaras faciais c/tam diferen A947 Acessório p/nebulizador: Máscaras faciais c/tam diferen A947 Acessório p/nebulizador: Máscaras faciais c/tam diferen
4 Diário da República, 2.ª série N.º de Outubro de I901 In -Exsuflador (colocação e manutenção) I901 In -Exsuflador (colocação e manutenção) I901 In -Exsuflador (colocação e manutenção) I901 In -Exsuflador (colocação e manutenção) I901 In -Exsuflador (colocação e manutenção) M901 Monitor cardio -respiratório (colocação e manutenção)... M901 Monitor cardio -respiratório (colocação e manutenção)... M901 Monitor cardio -respiratório (colocação e manutenção)... M901 Monitor cardio -respiratório (colocação e manutenção)... M901 Monitor cardio -respiratório (colocação e manutenção)... M901 Monitor cardio -respiratório (colocação e manutenção)... M901 Monitor cardio -respiratório (colocação e manutenção)... M901 Monitor cardio -respiratório (colocação e manutenção)... O901 Oxigenoterapia gasosa O901 Oxigenoterapia gasosa O901 Oxigenoterapia gasosa O901 Oxigenoterapia gasosa O901 Oxigenoterapia gasosa O901 Oxigenoterapia gasosa O901 Oxigenoterapia gasosa O901 Oxigenoterapia gasosa O901 Oxigenoterapia gasosa O902 Oxigenoterapia líquida O902 Oxigenoterapia líquida O902 Oxigenoterapia líquida O902 Oxigenoterapia líquida O902 Oxigenoterapia líquida O902 Oxigenoterapia líquida O902 Oxigenoterapia líquida O902 Oxigenoterapia líquida O902 Oxigenoterapia líquida O902 Oxigenoterapia líquida O902 Oxigenoterapia líquida O902 Oxigenoterapia líquida O902 Oxigenoterapia líquida O902 Oxigenoterapia líquida O903 Oxigenoterapia por concentrador convencional O903 Oxigenoterapia por concentrador convencional O903 Oxigenoterapia por concentrador convencional O903 Oxigenoterapia por concentrador convencional O903 Oxigenoterapia por concentrador convencional O903 Oxigenoterapia por concentrador convencional O903 Oxigenoterapia por concentrador convencional O903 Oxigenoterapia por concentrador convencional O903 Oxigenoterapia por concentrador convencional O903 Oxigenoterapia por concentrador convencional O903 Oxigenoterapia por concentrador convencional Gasoxmed Gases MedIcinais, S. A./Prop.N.º:2005 O904 Monitorização por Oximetria O904 Monitorização por Oximetria O904 Monitorização por Oximetria O904 Monitorização por Oximetria O904 Monitorização por Oximetria O904 Monitorização por Oximetria O904 Monitorização por Oximetria O904 Monitorização por Oximetria O904 Monitorização por Oximetria O914 Oxigenoterapia por concentrador portátil O914 Oxigenoterapia por concentrador portátil O914 Oxigenoterapia por concentrador portátil O914 Oxigenoterapia por concentrador portátil O914 Oxigenoterapia por concentrador portátil O914 Oxigenoterapia por concentrador portátil O914 Oxigenoterapia por concentrador portátil
5 40588 Diário da República, 2.ª série N.º de Outubro de 2009 S357 Sistema de nebulização ultra -sónico S357 Sistema de nebulização ultra -sónico S357 Sistema de nebulização ultra -sónico S357 Sistema de nebulização ultra -sónico S357 Sistema de nebulização ultra -sónico S357 Sistema de nebulização ultra -sónico S357 Sistema de nebulização ultra -sónico S357 Sistema de nebulização ultra -sónico S357 Sistema de nebulização ultra -sónico S357 Sistema de nebulização ultra -sónico S358 Sistema de nebulização electrónico S358 Sistema de nebulização electrónico S358 Sistema de nebulização electrónico S358 Sistema de nebulização electrónico S358 Sistema de nebulização electrónico S358 Sistema de nebulização electrónico S358 Sistema de nebulização electrónico S359 Sistema de nebulização inteligente S359 Sistema de nebulização inteligente S359 Sistema de nebulização inteligente S359 Sistema de nebulização inteligente S359 Sistema de nebulização inteligente S359 Sistema de nebulização inteligente V901 Ventiloterapia CPAP pressurométrico V901 Ventiloterapia CPAP pressurométrico V901 Ventiloterapia CPAP pressurométrico Sonocare, L. da /Prop.N.º: V901 Ventiloterapia CPAP pressurométrico V901 Ventiloterapia CPAP pressurométrico V901 Ventiloterapia CPAP pressurométrico V901 Ventiloterapia CPAP pressurométrico V901 Ventiloterapia CPAP pressurométrico V901 Ventiloterapia CPAP pressurométrico V902 Ventiloterapia Auto CPAP pressurométrico Sonocare, L. da /Prop.N.º: V902 Ventiloterapia Auto CPAP pressurométrico V902 Ventiloterapia Auto CPAP pressurométrico V902 Ventiloterapia Auto CPAP pressurométrico V902 Ventiloterapia Auto CPAP pressurométrico V902 Ventiloterapia Auto CPAP pressurométrico V902 Ventiloterapia Auto CPAP pressurométrico V902 Ventiloterapia Auto CPAP pressurométrico V902 Ventiloterapia Auto CPAP pressurométrico V902 Ventiloterapia Auto CPAP pressurométrico V902 Ventiloterapia Auto CPAP pressurométrico V902 Ventiloterapia Auto CPAP pressurométrico V902 Ventiloterapia Auto CPAPpressurométrico Gasoxmed Gases MedIcinais, S. A./Prop.N.º:2005 V902 Ventiloterapia Auto CPAP pressurométrico V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... Sonocare, L. da /Prop.N.º: V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... Sonocare, L. da /Prop.N.º: V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V903 Ventiloterapia não permanente BiPAP pressurométrico... V904 Ventiloterapia não permanente ventilador volumétrico...
6 Diário da República, 2.ª série N.º de Outubro de V904 Ventiloterapia não permanente ventilador volumétrico... V904 Ventiloterapia não permanente ventilador volumétrico... V904 Ventiloterapia não permanente ventilador volumétrico... V904 Ventiloterapia não permanente ventilador volumétrico... V904 Ventiloterapia não permanente ventilador volumétrico... V904 Ventiloterapia não permanente ventilador volumétrico... V904 Ventiloterapia não permanente ventilador volumétrico... V904 Ventiloterapia não permanente ventilador volumétrico... V904 Ventiloterapia não permanente ventilador volumétrico... V911 Ventiloterapia permanente BIPAP pressurométrico V911 Ventiloterapia permanente BIPAP pressurométrico V911 Ventiloterapia permanente BIPAP pressurométrico V911 Ventiloterapia permanente BIPAP pressurométrico V911 Ventiloterapia permanente BIPAP pressurométrico V911 Ventiloterapia permanente BIPAP pressurométrico V911 Ventiloterapia permanente BIPAP pressurométrico V911 Ventiloterapia permanente BIPAP pressurométrico V911 Ventiloterapia permanente BIPAP pressurométrico V911 Ventiloterapia permanente BIPAP pressurométrico V911 Ventiloterapia permanente BIPAP pressurométrico V912 Ventiloterapia permanente ventilador volumétrico V912 Ventiloterapia permanente ventilador volumétrico V912 Ventiloterapia permanente ventilador volumétrico V912 Ventiloterapia permanente ventilador volumétrico V912 Ventiloterapia permanente ventilador volumétrico V912 Ventiloterapia permanente ventilador volumétrico V912 Ventiloterapia permanente ventilador volumétrico V912 Ventiloterapia permanente ventilador volumétrico V912 Ventiloterapia permanente ventilador volumétrico V912 Ventiloterapia permanente ventilador volumétrico V912 Ventiloterapia permanente ventilador volumétrico Secretaria-Geral Declaração de rectificação n.º 2466/2009 Mediante declaração da entidade emitente e em virtude de ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 4979/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009, a seguir se rectifica que onde se lê: «Isabel Dias Fernandes, auxiliar administrativo do quadro da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., na situação de mobilidade especial, autorizada a passar a licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro, pelo período de cinco anos, com início em 8 de Agosto de 2008» deve ler -se: «Isabel Dias Fernandes, auxiliar administrativa do quadro da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., na situação de mobilidade especial, autorizada a passar a licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro, pelo período de cinco anos, com início em 13 de Agosto de 2008» 21 de Setembro de O Secretário -Geral, João Nabais Despacho (extracto) n.º 22233/2009 Pelo Despacho n.º 250/2008, de 19 de Agosto, de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, ao abrigo da competência delegada no Despacho n.º 17553/2008, de 17 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2008: Vítor Manuel Araújo Rodrigues, assistente administrativo do quadro do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, autorizado a passar a licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro, pelo período de 20 anos, com início em 4 de Julho de de Setembro de O Secretário-Geral, João Nabais Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (extracto) n.º 22234/2009 Por despacho do Vice -Presidente do Conselho Directivo desta Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 4 de Setembro de 2009: Isilda Alves Cordeiro, enfermeira chefe autorizada a prorrogação do regime de horário acrescido, nos termos do artigo 55.º do Decreto- -Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro, para exercer funções no ACES Lezíria II Lezíria, com efeitos a 1 de Abril de de Setembro de O Presidente do Conselho Directivo, Rui Portugal Direcção-Geral da Saúde Despacho (extracto) n.º 22235/2009 Por despacho do Director -Geral da Saúde de , nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 5 e 6 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 82/2009, de 2 de Abril, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, com a redacção dada pelo artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 81/2009, de 2 de Abril, e sob proposta do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., ouvidos o respectivos directores executivos dos Agrupamentos dos Centros de Saúde, foram designados, em comissão de serviço, delegados de saúde: Dr.ª Maria Fernanda Gonçalves Santos, assistente graduada da carreira médica de saúde pública, ACES/Alentejo Litoral. Dr. Manuel José Galego, assistente graduado da carreira médica de saúde pública, ACES/Alentejo Central I. Dr. Agostinho Petronilho Simão, assistente graduado da carreira médica de saúde pública, ACES/Alentejo Central II. 24 de Setembro de 2009 O Director -Geral, Francisco George
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Diário da República, 1. a série N. o 160 21 de Agosto de 2006 5897
Diário da República, 1. a série N. o 160 21 de Agosto de 2006 5897 impacte na promoção da paridade entre homens e mulheres e procede à sua revisão de acordo com essa avaliação. Aprovada em 6 de Julho de
10 834 DIÁRIO DA REPÚBLICA II SÉRIE N. o 165 19 de Julho de 2003 MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E HABITAÇÃO
34 DIÁRIO DA REPÚBLICA II SÉRIE N. o 6 9 de Julho de 23 MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E HABITAÇÃO Despacho conjunto n. o 4/23. Considerando que o Decreto-Lei n. o 6/23, de

References: artigo 19
 artigo 14
 artigo 259
 artigo 259
 artigo 32
 artigo 32
 artigo 32
 artigo 55
 artigo 4
 artigo 15
 artigo 12