Source: http://cmjunqueiropolis.sp.gov.br/pagina/52/informativo-da-sessao-camararia
Timestamp: 2017-05-22 19:09:02+00:00

Document:
Junqueirópolis, 22 de Maio de 2017
INFORMATIVO DA SESSÃO CAMARÁRIA
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA (Miguel do Sindicato), AUXILIADO PELOS VEREADORES 1º SECRETARIO RENATO DOS SANTOS LEITE (Renatinho) E 2º SECRETÁRIO RUI DOMINGOS DA SILVA (Rui da Ambulância).
Presente ainda os Vereadores: Aparecido Servo Silva (Pedro Silva), Elayne Aparecida Moreira Val (Elayne da Farmácia), Elizeu Adriano, Marcos Roberto Ruiz, Marilene Trevizan de Oliveira (Marlene) e Sofia Rodrigues dos Santos.
Aprovadas por unanimidade a Ata da Centésima Vigésima Setima Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de dezembro de 2015 e Ata da Sexagésima Primeira Sessão Extraordinária, realizada dia 07 de janeiro de 2016.
Constou do Expediente:
Ofícios ns. 10 e 42/2016, do setor de contabilidade, encaminhando os balancetes das receitas e despesas da municipalidade referentes aos meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016.
Cópia do Instrumento de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das oito Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Ofícios ns. 044/2015 e 002/2016, do setor de contabilidade da Câmara Municipal de Junqueirópolis, encaminhando à Mesa os balancetes da receita e despesa do Poder Legislativo, referentes aos meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016.
Indicação n. 01, do Vereador Renato dos Santos Leite, indicando ao Prefeito Municipal que estude as possibilidades de estar atribuindo o nome do saudoso Senhor Olívio Parpinelli em uma rua ou outro logradouro publico da cidade, como forma de reconhecimento a esta pessoa que muito contribuiu para o desenvolvimento de Junqueirópolis.
Indicação n. 02, da Vereadora Elayne Aparecida Moreira Val, indicando ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de um redutor de velocidade e placa de advertência na Rua Porto Alegre, proximidades da Capela Nossa Senhora Aparecida afim de coibir o excesso de velocidade no local.
Indicação n. 03, da Vereadora Marilene Trevizan de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que realize junto a população uma campanha de doação de medicamentos com validade e que não estão mais sendo usados pelas pessoas e que poderiam ser reaproveitados pela farmácia do Centro de Saúde.
Requerimento n. 01, da Vereadora Marilene Trevizan de Oliveira, (assinado por todos os Vereadores) solicitando informações junto a Secretaria de Saúde do Estado com referencia a falta de remédios considerados de alto custo que não estão sendo encaminhados para ao Centro de Saúde de Junqueirópolis. (aprovado por unanimidade).
Requerimento n. 02, do Vereador Marcos Roberto Ruiz, solicitando junto aos responsáveis da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos o aumento no nº de funcionários na agencia dos Correios de Junqueirópolis tendo em vista o aumento populacional da cidade e as constantes reclamaações da população pela morosidade dos serviços devido o nº reduzido de funcionários em nosso Correio. (aprovado por unanimidade).
Requerimento n. 03, do Vereador Miguel Cláudio Batista, solicitando junto ao Governo do Estado, que promova a doação de dois veículos que não estão sendo utilizados pelo Corpo de Bombeiros da cidade de Dracena para uso da Unidade Comunitária dos Bombeiros de Junqueirópolis, sendo um veículo auto bomba e um veículo de resgate. (aprovado por unanimidade).
Ordem do Dia: (nada constou).
INFORMATIVO Nº 02/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉSIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA (Miguel do Sindicato), AUXILIADO PELOS VEREADORES 1º SECRETÁRIO RENATO DOS SANTOS LEITE (Renatinho) E 2º SECRETÁRIO RUI DOMINGOS DA SILVA (Rui da Ambulância).
Aprovada por unanimidade a Ata da Centésima Vigésima Oitava Sesão Ordinária, realizada no dia 10 de fevereiro de 2016.
Convite do Vigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar do Interior para a solenidade de "Apresentação da Bandeira Nacional" aos Soldados PM 2ª Classe da Escola Superior de Soldados do Curso Superior de Técnico da Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, dia 25 de fevereiro, às 09h00min, na Escola Superior de Soldados de Junqueirópolis.
Ofício n. 24/2016, da Diretoria Municipal da Saúde e Higiêne Pública, solicitando agendamento para realização de audiência pública para prestação de contas da Diretoria da Saúde para o próximo dia 22 de fevereiro,às 11:00 horas.
Projeto de Lei Complementar n. 01/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos).
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA (Miguel do Sindicato), AUXILIADO PELOS VEREADORES 1º SECRETÁRIO RENATO DOS SANTOS LEITE (Renatinho) E 2º SECRETÁRIO RUI DOMINGOS DA SILVA (Rui da Ambulância).
Presente ainda, os Vereadores: Aparecido Servo Silva (Pedro Silva), Elayne Aparecida Moreira Val (Elayne da Farmácia), Eliseo Adriano, Marcos Roberto Ruiz, Marilene Trevizan de Oliveira (Marlene), e Sofia Rodrigues dos Santos.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada em 15 de fevereiro de 2016.
Ofício n. 0040/2016 (Caixa Econômica Federal) encaminhado pela Superintendência Regional de Presidente Prudente, comunicando repasse celebrado entre o Municipio de Junqueirópolis e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 245,850,00 - destinado a serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico de vias de circulação.
VETO POLÍTICO, apresentado pelo Prefeito Municipal ao item 2 da alínea a) do inciso I e item 2 da alínea b) do inciso I do art. 26 do autógrafo 99/2015 com a redação que lhe foi dada pela emenda parlamentar aditiva 01. Colocado em única discussão e votação foi acatado pela Câmara Municipal por sete votos a dois.
Projeto de Lei Complementar n. 01/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade de votos em 2º turno.
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA (Miguel do Sindicato), AUXILIADO PELOS VEREADORES 1º SECRETÁRIO RENATO DOS SANTOS LEITE (Renatinho) e 2º SECRETÁRIO RUI DOMINGOS DA SILVA (Rui da Ambulância).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Trigésima Sessão Ordinària, realizada dia 22 de fevereiro de 2016.
Ofícios datados de 20 de janeiro e 03 e 18 de fevereiro de 2016, notificando liberação de recursos federais para o municipio de Junqueirópolis.
Ofício n. 400/2015, da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), convidando para a 4ª Mobilização Nacional de Vereadores nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril de 2016, em Brasília, com o objetivo de fortalecer as Câmaras Municipais.
Cópia do Requerimento n. 0001/2016, da Câmara Municipal de Panorama, solicitando apoio desta Casa junto ao Ministério da Educação (MEC), no sentido de estarem aumentando o nº de vagas para o FIES no curso de Medicina das Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI).
Convite para o 4º Encontro Nacional de Vereadores nos dias 15, 16 e 17 de março, em Brasília - Tema: Estudo e Debate sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020.
Comunicado do Ministério da Educação sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Requerimento n. 04/2916, apresentado pelo Vereador Rui Domingos da Silva e subscrito pelos demais Vereadores, solicitando envio de ofício ao DER (Departamento de Estradas de Rodagens), visando a instalação de um radar permanente para controle de velocidade no Trevo de acesso ao Bairro Duas Barras/Penitenciária de Junqueirópolis. (Aprovado por unanimidade).
Requerimento n. 05/2016, apresentado pelo Vereador Marcos Roberto Ruiz, solicitando o envio de ofícios a Secretaria de Logística e Transportes e Superintendência do DER, para que seja iniciado o mais rápido possível as obras de restauração na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho objeto da Licitação vencida pela Empresa JN Ltda. (Aprovado por unanimidade).
Ordem do Dia - Nada constou.
INFORMATIVO Nº 05/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLÁUDIO BATISTA (Miguel do Sindicato), AUXILIADO PELOS VEREADORES 1º SECRETÁRIO RENATO DOS SANTOS LEITE (Renatinho) E 2º SECRETÁRIO RUI DOMINGOS DA SILVA (Rui da Ambulância).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Trigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de fevereiro de 2016.
Poder Executivo: Ofício nº 51/2016, do Setor de Contabilidade, encaminhando cópias dos Balancetes da Receita e Despesa do Municipio referentes ao mês de fevereiro de 2016.
De Diversos: Ofício nº 005/2016, do setor de Contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando à Mesa os Balancetes da Receita e Despesa do Legislativo referentes ao mês de fevereiro de 2016. Comunicados do Ministério da Educação sobre liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Dos Vereadores: Indicação n. 04/2016, da Vereadora Marilene Trevizan do Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a restauração das pinturas de solo dos sinais de Pare, faixas de pedestres e lombo faixas, existentes nas ruas e avenidas da cidade.
Projeto de Lei nº 001/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização de uso de faixa de domínio de estradas municipais e dá outras providencias - aprovado por unanimidade em única discussão e votação;
Projeto de Lei nº 002/2016, do Poder Executivo, que disciplina as condições de recolhimento de veículos ou de pares componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do municipio e dá outras providencias - aprovado por unanimidade em única discussão e votação;
Projeto de Lei nº 004/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de subvenção à Associação de Assistência Social Santo Antonio de Junqueirópolis mediante recursos do Fundo Nacional dos Direitos do Idoso e dá outras providencias - aprovado por unanimidade em única discussão e votação;
Projeto de Lei Complementar nº 003/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providen cias - aprovado por unanimidade em 1º Turno.
INFORMATIVO Nº 06/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2.016, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA (Miguel do Sindicato), AUXILIADO PELOS VEREADORES 1º SECRETÁRIO RENATO DOS SANTOS LEITE (Renatinho) E 2º SECRETÁRIO RUI DOMINGOS DA SILVA (Rui da Ambulância).
Vereadores presentes na sessão: Aparecido Servo Silva (Pedro Silva), Elayne Aparecida Moreira Val (Elayne da Farmácia), Elizeu Adriano, Marilene Trevizan de Oliveira (Marlene), Marcos Roberto Ruiz e Sofia Rodrigues dos Santos.
Aprovada por unanimidade a Ata da Centésima Trigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de março de 2.016.
De Diversos: Convite do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para participar do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais/2016, abrangendo os cuidados com o ultimo ano de mandato, no dia 28 de abril, na cidade de Adamantina, às 10H00.
Indicação nº 05/2016, da Vereadora Marilene Trevizan de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfástica de trechos da Rua Edwirges Ana Trevizan até o Lar Santa Terezinha.
Moção de Apoio apresentada pelo Vereador Marcos Roberto Ruiz e assinada pelos demais Vereadores, em favor do Projeto de Lei a ser enviado pelo Governo do Estado de São Paulo que separa os recursos da Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensoria Pública e que passarão para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. (Moção aprovada por unanimidade de votos).
Projeto de Lei n. 003/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei nº 2268, de 29 de março de 2005 e regulamenta a concessão de tíquete alimentação. (Aprovado por unanimidade em única discussão e votação);
Projeto de Lei n. 005/2016, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especifica (Lar Santo Antonio e Projeto Jovem Cidadão) - (Aprovado por unanimidade em única discussão e votação);
Projeto de Lei n. 006/2016, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especifica (Semente da Vida) - (Aprovado por unanimidade em única discussão e votação);
Projeto de Lei n. 007/2016, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especifica (Sociedade de Proteção à Infância) - (Aprovado por unanimidade em única discussão e votação);
Projeto de Lei Complementar n. 002/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providencias - (Aprovado por unanimidade em primeiro turno);
Projeto de Lei Complementar n. 004/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do cargo de Professor de Educação Básica I - Educação Infantil - (Aprovado por unanimidade em primeiro turno);
Projeto de Lei Complementar n. 003/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - (Aprovado por unanimidade em segundo turno).
INFORMATIVO Nº 07/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA (Miguel do Sindicato), AUXILIADO PELOS VEREADORES 1º SECRETARIO RENATO DOS SANTOS LEITE (Renatinho) E 2º SECRETARIO RUI DOMINGOS DA SILVA (Rui da Ambulância).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Trigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2016.
Poder Executivo: Ofícios datados de 01 e 17 de março, informando liberações de recursos federais para Junqueirópolis.
De Diversos: Convite da Câmara Municipal de Ibitinga para participar da Via Sacra ao Vivo, nos dias 23 e 25 de março.
Dos Vereadores: Indicação n. 06/2016, apresentada pelos Vereadores Miguel Claudio Batista e Marilene Trevizan de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal que estude as possibilidades de estar contratando uma médica veterinária para auxiliar no trabalho desenvolvido pelo grupo de voluntários conhecidos por "Protegendo Anjos", que cuidam de cães e gatos abandonados na cidade.
Projeto de Lei Complementar n. 002/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. (aprovado por unanimidade de votos em segundo turno);
Projeto de Lei Complementar n. 004/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do cargo de Professor de Educação Bácica I - Educação Infantil. (aprovado por unanimidade de votos em segundo turno).
INFORMATIVO Nº 08/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADA PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário)
Presentes ainda os Vereadores: Elayne Aparecida Moreira Val, Elizeu Adriano, Marcos Roberto Ruiz e Marilene Trevizan de Oliveira.
Após a leitura do Edital de Convocação n. 02/2016, foram aprovados por unanimidade de votos em primeira discussão e votação, os seguintes projetos de autoria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Complementar n. 005/2016 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias;
Projeto de Lei Complementar n. 006/2016 - Autoriza a abertura de crédtio adicional suplementar e dá outras providencias.
INFORMATIVO Nº 09/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISTALURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2016, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) e RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário)
Presentes ainda na sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elizeu Adriano, Elayne Aparecida Moreira Val, Marcos Roberto Ruiz, Marilene Trevizan de Oliveira e Sofia Rodrigues dos Santos.
Aprovadas por unanimidade de votos as Atas da Centétima Trigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 21 de março de 2016 e Sexagésima Segunda Sessão Extraordinária, realizada dia 23 de março de 2016.
De Diversos: Convite do Lions Clube de Junqueirópolis "Cidade Verde", para participar da Campanha do Agasalho "Roupa boa a gente doa", a ser realizada no dia 16 de abril de 2016, com concentração na sede do Lions Clube, às 13h00; Convite da Diretoria de Educação , Esporte, Cultura e Lazer, para prestigiar a apresentação da nova empresa madrinha do Programa "Atleta do Futuro", dia 30 de março, às 19h00 no Ginásio de Esportes Cícero Gomes.
Dos Vereadores: Indicação n. 07/2016, apresentada pelo Vereador Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal que determine a realização de reparos no alambrado e no telhado da quadra de esportes do Jardim Esperança.
Ordem do Dia: (projetos discutidos e apreciados):
Projeto de Lei n. 008/2016, do Poder Executivo - Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades assistenciais mediante recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias - aprovado por unanimidades de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei n. 01/2016, de autoria do Poder Legislativo (Mesa da Câmara) - Fixa para a décima sétima legislatura (2017 à 2020) os subsídios do Prefeito (R$-14.852,00), Vice-Prefeito (R$-3.028,00) e Secretários Municipais de Junqueirópolis (R$-5.611,00) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei n. 02/2016, de autoria do Poder Legislativo (Mesa da Câmara) - Fixa os subsídios dos Vereadores (R$-2.271,00) e do Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis (R$-3.028,00) para a décima sétima legislatura (2017 à 2020) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei Complementar n. 005/2016, do Poder Executivo - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno;
Projeto de Lei Complementar n. 006/2016, do Pder Executivo - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.
INFORMATIVO Nº 10/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2.016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MIGUEL CLAUDIO BATISTA E SECRETARIADO PELOS VEREADORES, RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda na sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elayne Aparecida Moreira Val, Elizeu Adriano, Marcos Roberto Ruiz, Marilene Trevizan de Oliveira e Sofia Rodrigues dos Santos.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Trigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de março de 2.016.
De Diversos: Conviite da União dos Vereadores do Brasil para a XIV Marcha dos Vereadores, dias 26 a29 de abril, em Brasília; Comunicado do Ministério da Educação informando liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimen to da Educação; Cópia da Indicação n. 126, apresentada na Assembléia Legislativa de São Paulo pelo Deputado Mauro Bragato, indicando junto ao Governo do Estado a liberação de recursos destinados a aquisição de um veículo Auto Bomba para a Base Comunitária de Bombeiros de Junqueirópolis; Ofício n. 009/2016, do setor de contabilidade da Câmara Municipal de Junqueirópolis, encaminhando à Mesa os balancetes da Receita e Despesa do Legislativo referentes ao mes de março do corrente ano.
Indicação n. 08, do Vereador Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal a formação de uma equipe de funcionários, munidos de ferramentas e maquinários adequados para trabalharem na conservação das estradas municipais em virtude do termino do consórcio Melhor Caminho, que antes executavam esses serviços do Municipio.
Indicação n. 09, do Vereador Marcos Roberto Ruiz, solicitando ao Prefeito Municipal que juntamente com a Direção da E.E. Profº Idene Rodrigues dos Santos, estudem a construção de um novo estacionamento de veículos na área da escola, tendo em vista a falta de espaço no estacionamento antigo.
ODEM DO DIA - Nada constou.
INFORMATIVO Nº 11/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2016, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MIGUEL CLAUDIO BATISTA, AUXILIADO PELOS VEREADORES, RANATO DOS SANTOS LEITE (1º SECRETÁRIO) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º SECRETÁRIO).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Trigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de abril de 2016.
Constou do Expediente da sessão:
Poder Executivo: Ofício n. 55/2016, do Setor de Contabilidade, encaminhando cópias dos balancetes da receita e despesa referentes ao mês de março de 2016; Cópia do Decreto nº 5739, de 04 de abril de 2016, dispondo sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2016.
De Diversos: Comunicado do Ministério da Educação informando liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ordem do Dia: nada constou:
INFORMATIVO Nº 12/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLÁUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Trigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de abril de 2.016.
Poder Executivo: Ofício n. 11/2016, do Setor de Educação, solicitando agendamento para prestação de suas contas referentes ao 1º trimestre de 2016, dia 25 de abril de 2016.
Projeto de Lei n. 009/2016, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei Complementar nº 007/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 413, de 26 de abril de 2011 e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.
INFORMATIVO Nº 13/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2016, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º SECRETÁRIO) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º SECRETÁRIO).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Trigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2.016.
De Diversos: Comunicados do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Dos Vereadores: Indicação nº 10/2016, da Vereadora Elayne Aparecida Moreira Val, solicitando ao Prefeito Municipal a recolocação da placa determinando parada de onibus nas proximidades da Granol.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 413, de 26 de abril de 2011 e dá outras providencias. (aprovado por unanimidade de votos em segundo turno).
INFORMATIVO Nº 14/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2.016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES, RENATO DOS SAANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Trigésima Nona Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de abril de 2.016.
De Diversos: Convite da Escola Estadual Profº Idene Rodrigues dos Santos para a 1ª Apresentação da "Noite em Versos", com o escritor Cássio Junqueira, dia 06 de maio, às 19:00 horas no auditório do 3º piso da Escola Idene; Convite para participar da Marcha à Brasília em Defesa dos Municipios, dias 09 a 12 de maio.
Dos Vereadores: Indicação n. 11/2016, do Vereador Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de placas nas vicinais João Furini, Alcides Canola, José Siniciato e Henrique Coutinho, alertando os motoristas quanto ao grande nº de pessoas que utilizam destas vicinais para a prática do ciclismo.
Aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar nº 008/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do cargo de Professor Assistente.
INFORMATIVO Nº 15/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 02 de maio de 2.016.
Poder Executivo: Ofícios datados de 01, 07 e 25 de abril de 2016, informando liberação de recursos federais para o município de Junqueiropolis; Ofício n. 58/2016, encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes mensais da receita e despesa da Prefeitura referentes ao mes de abril de 2016.
De Diversos: Convocação da AMNAP (Associação dos Municipios da Nova Alta Paulista) para a Assembléia Geral Extraordinária para alteração estatutária, dia 14 de maio (sábado), às 09h30, no auditório da Biblioteca Municipal de Adamantina; Ofício S/C n. 012/2016, do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando à Mesa os balancetes mensais da receita e despesa do Poder Legislativo, referentes ao mes de abril de 2016; Comunicado do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Convite da Polícia Militar do Estado de São Paulo para a solenidade de Passagem do Módulo Básico para o Específico e 1º Uso do Uniforme, dia 13 de maio, às 09h00 na Escola Superior de Soldados de Junqueirópolis.
Requerimento n. 06/2016, apresentado pelo Vereador Marcos Roberto Ruiz, solicitando junto a Superintendência Regional do Banco do Brasil, providencias imediatas com relação a demora no atendimento aos clientes e longas filas nos caixas eletronicos o que vem proporcionando muitas reclamações por parte da comunidade. (aprovado por unanimidade de votos);
Requerimento n. 07/2016, apresentado pelo Vereador Miguel Claudio Batista, solicitando o envio de ofício de pesar a Família Monteiro, pelo falecimento do Senhor Noé Monteiro Silvestre, Ex-Presidente desta Casa nos anos de 1979/1980. (aprovado por unanimidade de votos).
Projeto de Lei Complementar n. 009/2016, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano. (Aprovado por unaniminidade de votos em primeiro turno);
Projeto de Lei Complementar n. 010/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno);
Projeto de Lei Complementar n. 008/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do cargo de Professor Assistente. (Aprovado por unanimidade e votos em segundo turno).
INFORMATIVO Nº 16/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2016, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES, RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de maio de 2.016.
Poder Executivo: Cópia do Decreto Municipal n. 5.754, de 19 de maio de 2016, decretando ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de maio (sexta-feira) de 2016: Ofício n. 110/2016, da Diretoria Municipal da Saúde e Higiene Pública, solicitando agendamento para realização de audiência pública no dia 23 de maio, (segunda-feira), com início às 11h00 na Câmara Municipal. (pedido agendado pelo Presidente da Casa).
De Diversos: Convite para o 5º Encontro Nacional de Vereadores, dias 20, 21 e 22 de junho de 2015, em Brasília. Tema: "Estudo sobre as novas regras para as eleições municipais de 2016"; Convite para o centésimo segundo Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipals, nos dias 09 e 10 de junho de 2016, em São Paulo.
Indicação n. 12, apresentada pelo Vereador Miguel Claudio Batista, indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lombo faixas na Avenida Campos Salles, esquina com a Rua Curitiba e outra na mesma Avenida, esquina com a Avenida Bandeirantes, afim de aumentar a segurança dos pedestres no local.
Indicação n. 13, apresentada pelo Vereador Marcos Roberto Ruiz, indicando ao Prefeito Municipal as possibilidades de estar firmando convênio com a Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho do Governo do Estado de São Paulo, para a instalação, na Casa da Cidadania, do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador).
Projeto de Lei Complementar n. 009/2016, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano. (aprovado por unanimidade de votos em segundo turno);
Projeto de Lei Complementar n. 010/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. (aprovado por unanimidade de votos em segundo turno).
INFORMATIVO Nº 17/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2016, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES, RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quadragésima Terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2.106.
De Diversos: Comunicado do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Dos Vereadores: Moção de Apoio assinada por todos os Vereadores da Casa, manifestando apoio ao requerimento da Câmara Municipal de Panorama, que solicita junto ao Ministério da Educação e Cultura, o aumento de vagas para o FIES (Financiamento Estudantil) para o curso de Medicina das Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI).
INFORMATIVO Nº 18/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 30 DO MES DE MAIO DE 2.016, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES, RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elayne Aparecida Moreira Val, Elizeu Adriano, Marilene Trevizan de Oliveira, Marcos Roberto Ruiz e Sofia Rodrigues dos Santos.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quadragésima Terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2.016.
Poder Executivo: Ofício n. 149/2016, solicitando agendamento para realização de audiência pública para o dia 30 de maio, às 19h00, na Câmara Municipal. (agendamento confirmado/ Audiência Pública realizada no horário e data estabelecida); Programação dos Festejos Alusivos ao Aniversário de 71 Anos da fundação da cidade de Junqueirópolis.
De Diversos: Convite do Comando Interino do Vigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar do Interior, Major Nelson Ezequiel da Silva, para a "Aula Inaugural" dos Alunos da Escola Superior de Soldados do Curso Superior de Técnico da Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, dia 1º de junho, às 9h00, no Auditório da Divisão Municipal de Educação de Junqueirópolis.
INFORMATIVO Nº 19/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES, RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda na sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elayne Aparecida Moreira Val, Elizeo Adriano, Marcos Roberto Ruiz, Marilene Trevizan de Oliveira e Sofia Rodrigues dos Santos.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de maio de 2.016.
Poder Executivo: Ofícios datados de 04 e 17 de maio e 1º de junho, notificando liberação de recursos federais para o município de Junqueirópolis; Ofício n. 73/2016, encaminhando cópias dos balancetes mensais da receita e despesa referentes ao mês de maio de 2.016; Ofício n. 144/2016, solicitando junto ao Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, a implantação do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) em Junqueirópolis.
De Diversos: Comunicado do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Convite da Faculdade de Junqueirópolis para participar da tradicional Festa Junina, dia 09 de junho, das 19h00 às 22h00; Ofício n. 018/2016, do setor de contabilidade desta Casa, encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes da receita e despesa do Poder Legislativo referentes ao mes de maio de 2016; Ofício n. 10/2016, do Centro Educacional de Junqueirópolis "Escola 13 de Junho", comunicando o desenvolvimento do projeto "A Escola na Câmara por um dia", nas sessões camarárias dos dias 06, 20 e 27 de junho.
OBS: Participaram desta Sessão, alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio do Colégio Objetivo "13 de Junho", acompanhados da Profª Mariza Xavier em alusão ao projeto "A Escola na Câmara por um dia".
____________________________________________________________________________________________________________________ INFORMATIVO Nº 20/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DEJUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2016, ÀS 11H00, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, AUXILIADO PELO VEREADOR, RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) e Rui Domingos da Silva (2º Secretário).
Presentes ainda na sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elizeu Adriano, Elayne Aparecida Moreira Val e Marcos Roberto Ruiz.
Após a leitura do Edital de Convocação nº 03/2016, foram apreciados os seguintes projetos:
Projeto de Lei n. 010/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação:
Projeto de Lei Complementar n. 011/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.
INFORMATIVO Nº 21/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES, RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário)
Aprovadas por unanimidade de votos as Atas da Centésima Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de junho de 2016 e Ata da Sexagésima Terceira Sessão Extraordinária, realizada no dia 08 de junho de 2016.
Poder Executivo: Ofício Circular Especial convidando a comunidade e entidades a participarem no periodo de 06 de junho a 15 de julho, através da internet, nas apresentações de sugestões em nível municipal que venha a contribuir com o Governo Municipal na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017.
De Diversos: Convite do Junqueirópolis Esporte Clube (JEC) para participar do 1º Torneio de Gueitebol Uieda Akira, no dia 19 de junho; Convite da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) para o 1º Torneio da Amizade Futebol Mini Campo, dia 19 de junho, à partir das 08h00, realização da AABB com o apoio da Prefeitura e Comissão Municipal de Esportes.
Dos Vereadores: Indicação n. 14/2016, do Vereador Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal a reforma da caixa d"água do Bairro Duas Barras e análises na qualidade da agua; Indicação n. 15, do Vereador Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal a cobertura dos pontos de onibus que servem os alunos e trabalhadores de industrias da cidade e região.
Aprovado por unanimidade de votos em segundo turno o Projeto de Lei Complementar nº 011/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
INFORMATIVO Nº 22/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, AUXILIADO PELOS VEREADORES, RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda na sessão: Aparecido Servo Silva, Elayne Aparecida Moreira Val, Elizeu Adriano, Marcos Roberto Ruiz, Marilene Trevizan de Oliveira e Sofia Rodrigues dos Santos.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quadragésima Sexta Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2016.
Constou do Expediente a Sessão:
De Diversos: Congratulações dos Deputados Estaduais, Itamar Borges e Vaz de Lima, pela passagem do aniversário de Junqueirópolis; Convite para participar da palestra sobre Gestão Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, dia 23 de junho, às 19h00, na Casa da Engenharia de Dracena; Convite das Escolas Municipais de Junqueirópolis e Polícia Militar, para participar da entrega de certificados do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência), na Casa da Cultura, às 19h30, com as seguintes datas e escolas participantes: dia 28 de junho (Escola Neyde Macedo); dia 29 de junho (Escola Shigueko) e dia 30 de junho (Escola Jair); Ofício Especial da Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis, convidando para reunião no próximo dia 28 de junho, às 18h30 na Divisão Municipal de Ensino, visando alterações no Código de Posturas do Municipio.
Dos Vereadores: Indicação nº 16/2016, do Vereador Marcos Roberto Ruiz, solicitando ao Prefeito Municipal que em parceria com o CONSEG, Policia Militar e Projeto Jovem Cidadão, determinem a adoção de medidas necessárias para a implantação do Projeto "Cidade Amiga da Faixa de Pedestre". Requerimento nº 08/2016, do Vereador Rui Domingos da Silva, requerendo o envio de ofício a ANATEL -Agência Nacional de Telecomunicações, para que interceda junto a Operadora VIVO, visando melhorias no sinal desta operadora no Bairro Duas Barras.
Projeto de Lei n. 011/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de subvenção às entidades assistenciais mediante recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei Complementar n. 012/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno;
Projeto de Lei Complementar n. 013/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para antecipação do 13º salário aos Servidores Públicos Municipais, nos termos específicos e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.
INFORMATIVO Nº 23/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, AUXILIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda na sessão os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elayne Aparecida Moreira Val, Marilene Trevizan de Oliveira, Marcos Roberto Ruiz e Sofia Rodrigues dos Santos.
Após a leitura do Edital de Convocação nº 04/2016, de 20 de junho de 2016, foram aprovados por unanimidade de votos em segundo turno, os seguintes Projetos de Leis Complementares de autoria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Complementar n. 012/2016, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias;
Projeto de Lei Complementar n. 013/2016, que dispõe sobre autorização para a antecipação do 13º salário aos Servidores Públicos Municipais nos termos específicos e dá outras providencias.
INFORMATIVO Nº 24/2016 RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elayne Aparecida Val, Elizeu Adriano, Marilene Trevizan de Oliveira, Marcos Roberto Ruiz e Sofia Rodrigues dos Santos.
Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quadragésima Sétima Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de junho de 2016 e Ata da Sexagésima Quarta Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de junho de 2016.
De Diversos: Congratulações dos Deputados Mauro Bragato, Coronel Camilo e Coronel Telhada, pela passagem do aniversário de Junqueirópolis; Convites para participar do Arraiá do Nosso Teto, dia 1º de julho, às 14:30 horas e Arraiá do CEI Cristo Redentor, dia 28 de junho, às 19:00 horas; Ofício n. 0226?2016, da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, em atendimento ao pedido da implantação de Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) (Indicação apresentada pelo Vereador Marcos Roberto Ruiiz); Comunicado do Ministério da Educação informando liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicado da Assessoria da Unifadra/Fundec, de Dracena, de que o Conselho Estadual de Educação de São Paulo renovou o reconhecimento do curso superior de Enfermagem da Unifadra, mantida pela Fundec, por cinco anos, tempo máximo nas avaliações de cursos superiores; Convite da Comissão Municipal de Esportes para prestigiar as finais do 18º Campeonato Regional de Futebol "Cidade de Junqueirópolis", versão 2016, no dia 03 de julho, à partir das 8:30 horas no Estádio Municipal Raphael Capelli.
Dos Vereadores: Indicação n. 17/2016, da Vereadora Marilene Trevizan de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal que estude as possibilidades junto ao setor da Educação e Saúde, no sentido de estarem priorizando no Posto de Saúde o atendimento de crianças e estudantes que agendaram consultas com médicos oftalmologistas.
Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação o projeto de lei n. 012/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre a instalação de bicicletários nos locais que especifica e dá outras providencias.
EM VIRTUDE DO RECESSO LEGISLATIVO DO MES DE JULHO, A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADO NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2016, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS.
INFORMATIVO Nº 25/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 07 DO MES DE JULHO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, AUXILIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E MARILENE TREVIZAN DE OLIVEIRA (Suplente do 2º Secretário).
Presentes ainda na sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elayne Aparecida Moreira Val, Elizeu Adriano e Sofia Rodrigues dos Santos. Obs. faltaram na sessão, os Vereadores: Marcos Roberto Ruiz e Rui Domingos da Silva.
Após a leitura do Edital de Convocação n. 05/2016, de 05 de julho de 2016, assinado por todos os Vereadores da Casa, foram aprovados por unanimidade de votos em primeiro turno, os seguintes projetos de leis complementares de autoria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Complementar n. 014/2016, que dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel do Municipio de Junqueirópolis e dá outras providencias;
Projeto de Lei Complementar n. 015/2016, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias; e
Projeto de Lei Complementar n. 016/2016, que autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
INFORMATIVO N. 26/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS, REALIZADA NO DIA 11 DO MES DE JULHO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, AUXILIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1ºSecretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA ( 2º Secretário).
Após a leitura do Edital de Convocação n. 05/2016, de 05 de julho de 2016 e assinado por todos os Vereadores da Casa, foram aprovados por unanimidade de votos em segundo turno, os seguintes projetos de leis complementares de autoria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Complementar n. 016/2016, que autoriza o Poder Exeutivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
INFORMATIVO Nº 27/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 21 DO MES DE JULHO DE 2016 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO (Vice-Presidente), E AUXILIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda na sessão, os Vereadores: Elayne Aparecida Moreira Val, Marilene Trevizan de Oliveira e Sofia Rodrigues dos Santos. Obs. Faltaram na sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Marcos Roberto Ruiz e Miguel Cláudio Batista.
Após a leitura do Edital de Convocação n. 06/2016, de 19 de julho de 2016 e assinado por todos os Vereadores, foi aprovado em primeiro turno, o projeto de lei complementar nº 017/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
INFORMATIVO Nº 28/2016
RESUMOS DOS TRABALHOS DA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 25 DO MES DE JULHO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, AUXILIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda na sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elayne Aparecida Moreira Val, Elizeu Adriano, Marcos Roberto Ruiz e Marilene Trevizan de Oliveira. Obs. Faltou na sessão a Vereadora Sofia Rodrigues dos Santos.
Após a leitura do Edital de Convocação nº 06/2016, de 19 de julho de 2016, assinado por todos os Vereadores, foi aprovado por unanimidade de votos em seu segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 017/2016, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
INFORMATIVO Nº 29/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, AUXILIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEIETE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presente ainda na Sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elayne Aparecida Moreira Val, Elizeu Adriano, Marcos Roberto Ruiz, Marilene Trevizan de Oliveira e Sofia Rodrigues dos Santos.
Na sequencia, foram aprovadas por unanimidade de votos em unica discussão e votação, as seguintes ATAS: Ata da Centésima Quadragésima Oitava Sessão ordinária, realizada dia 27 de junho de 2016; Ata da Sexagésima Quinta Sessão Extraordinária, realizada dia 07 de julho de 2016; Ata da Sexagésima Sexta Sessão Extraordinária, realizada dia 11 de julho de 2016; Ata da Sexagésima Sétima Sessão Extraordinária, realizada dia 21 de julho de 2016 e Ata da Sexagésima Oitava Sessão Extraordinária, realizada dia 25 de julho de 2016.
Poder Executivo: Ofício n. 92/2016, do Setor de Contabilidade, encaminhando à Mesa da Câmara os Balancetes da Receita e Despesa do mês de junho de 2016.
De Diversos: Ofício n. 019/2016, do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal, dando ciência dos Balancetes da Receita e Despesa do mês de Junho de 2016; Comunicado do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Ofício n. 0020/2016, da Câmara Municipal de Presidente Prudente, encaminhando cópia da Moção de Apoio as reivindicações dos Professores e Servidores da FCT - UNESP de Presidente Prudente, USP e UNICAMP; Ofício n. 0297/2016, da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando cópia da Moção de Protesto ao Governador do Estado devido ao não cumprimento da Lei que regulamenta a concessão de regime especial para apropriação e utilização do crédito acumulado do ICMS; Convite da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, para a 2ª Reunião Ordinária da CRSANS de Presidente Prudente, dia 03 de agosto, das 9:00 às 12:00 horas, na Câmara Municipal de Estrela do Norte.
INFORMATIVO Nº 30/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, AUXILIADOS PELOS VEREADORES, RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quadragésima Nona Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de agosto de 2016.
Poder Executivo: Ofício n. 109/2016, do setor da Contabilidade, encaminhando à Mesa da Câmara os Balancetes da Receita e Despesa da Municipalidade referentes ao mes de julho de 2016; Ofício da Diretoria da Fazenda, Compras e Almoxarifado, notificando liberação de recursos federais para o Municipio de Junqueirópolis.
De Diversos: Ofício n. 022/2016, do setor da Contabilidade da Câmara Municipal de Junqueirópolis, encaminhando à Mesa os balancetes da Receita e Despesa do Poder Legislativo, referentes ao mes de julho de 2016; Comunicados do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Ofício n. 912/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando decisões com relação ao contrato firmado com a Companhia Brasileira de Soluções e Serviços celebrado em 16 de janeiro de 2008.
Projeto de Lei n. 013/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providencias (Valor de até R$ 150.000,00 para realização da ACERUVA) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação:
Projeto de Lei nº 014/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre vedação de tráfego de caminhões canavieiros carregados no perímetro urbano e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Resolução n. 01/2016, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a revogação da Resolução n. 01/98, de 31 de março de 1998 - aprovada por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei Complementar n. 018/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.
INFORMATIVO Nº 31/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES, RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elizeu Adriano, Elayne Aparecida Moreira Val, Marilene Trevizan de Oliveira, Marcos Roberto Ruiz e Sofia Rodrigues dos Santos.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de agosto de 2.016.
De Diversos: Ofício n. 0443/2016, da TELEFONICA, Agência Regional de Bauru, em resposta ao pedido apresentado pelo Vereador Rui Domingos da Silva com relação ao sinal da Operadora VIVO no Bairro Duas Barras e Comunicado do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ordem do Dia: Projeto de Lei Complementar n. 018/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. (Aprovado em segundo turno).
INFORMATIVO Nº 32/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elayne Aparecida Moreira Val, Elizeu Adriano, Marcos Roberto Ruiz, Marilene Trevizan de Oliveira e Sofia Rodrigues dos Santos.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Primeira Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de agosto de 2.016.
Poder Executivo: Ofícios datados de 17 de agosto de 2016, notificando liberação de recursos federais para o municpio de Junqueirópolis durante o mes de agosto.
De Diversos: Convite do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o XVII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas destinado a profissionais e órgãos que atuam no controle e fiscalização de obras públicas, dias 12, 13 e 14 de setembro no auditório da UNINOVE, Campus Memorial e nos dias 15 e 16 de setembro no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhais Mello" Tribunal de Contas; Convite do Comando Interino do Vigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar do Interior para a solenidade de Apresentação da Bandeira Nacional aos Soldados PM 2ª Classe da Escola Superior de Soldados do Curso Superior de Técnico da Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, dia 25 de setembro, às 9h00, na Escola Superior de Soldados de Junqueirópolis.
Dos Vereadores: Indicação n. 18/2016, solicitando ao Prefeito Municipal que juntamente com os Diretores das Escolas Municipais, Divisão Municipal de Ensino e Corpo de Bombeiros, estudem as possibilidades da implantação do Projeto Bombeiro Educador, voltado aos alunos da 4ª série do Ensino Fundamental de Junqueirópolis. Requerimento n. 09/2016, solicitando ao Prefeito Municipal infomações sobre a latitude/longitude do Bairro Duas Barras - aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n. 015/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo receba por comodato parte de imóvel rural e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação.
INFORMATIVO Nº 33/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016.
Presentes todos os Vereadores da Casa.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Segunda Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de agosto de 2016.
Aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar nº 019/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
INFORMATIVO Nº 34/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Presentes todos os Vereadores.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2016.
Poder Executivo: Ofício informando as coordenadas geográficas do Bairro Duas Barras; Convite destinado a comunidade Junqueirópolense para audiência pública para discussão do Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Junqueirópolis, dia 14 de setembro de 2016, às 19h00, no auditório da Divisão de Educação Municipal.
De Diversos: Ofício do Setor Contábil da Câmara Municipal de Junqueirópolis, encaminhando à Mesa cópias dos Balancetes da Receita e Despesa referentes ao mês de agosto do corrente ano; Convite da cidade de Panorama para participar da quinquagésima primeira Travessia a Nado do Rio Paraná, dia 11 de setembro; Comunicados do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Projeto de Lei Complementar n. 020/2016, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a incorporar àrea à zona de expansão urbana - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno;
Projeto de Lei Complementar n. 019/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em 2º turno.
INFORMATIVO Nº 35/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Presentes todos os Vereadores:
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Quarta Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2016.
Poder Executivo: Ofício nº 222/2016, solicitando agendamento para realização de audiência pública do 2º quadrimestre de 2016 para o dia 26 de setembro de 2016; Ofício nº 117/2016, do setor contábil, encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes mensais da receita e despesa do mes de agosto de 2016.
Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade de votos em segundo turno o Projeto de Lei Complementar nº 020/2016, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a incorporar área à zona de expansão urbana.
INFORMATIVO Nº 36/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de setembro de 2016.
Poder Executivo: Ofício n. 222/2016, solicitando agendamento para realização de audiência pública do 2º quadrimestre de 2016, para o dia 26 de setembro de 2016, às 19:30 horas; Ofício n. 208/2016, da Diretoria Municipal da Saúde, solicitando agendamento para realização de audiência pública para o dia 26 de setembro de 2016, às 11:00 horas; Ofício n. 225/2016, da Secretaria Administrativa, solicitando agendamento para realização de reunião com os Vereadores para discussão do Plano Diretor de Saneamento Básico do Municipío, dia 29 de setembro.
Diversos: Ofício circular n. 035/2016, da Câmara Municipal de Presidente Prudente, encaminhando cópia de Moção.
Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 017/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providencias.
INFORMATIVO Nº 37/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de setembro de 2016.
Poder Executivo: Ofício datado de 19 de setembro de 2016, notificando liberação de recursos federais para o municipio de Junqueirópolis; Ofício n. 225/2016, da Secretaria Administrativa, solicitando agendamento de reunião com os Vereadores para discussão do Plano Diretor de Saneamento Básico do Municipio, dia 29 de setembro.
Ordem do Dia: Aprovado em primeiro turno por unanimidade de votos o Projeto de Lei Complementar n. 021/2016, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a incorporar área à zona de expansão urbana.
INFORMATIVO Nº 38/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda na Sessão os Vereadores:
Aparecido Servo Silva, Elayne Aparecida Moreira Val, Elizeu Adriano, Marcos Roberto Ruiz, Marilene Trevizan de Oliveira e Sofia Rodrigues dos Santos.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Sétima Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de setembro de 2016.
Poder Executivo: Cópia do Decreto n. 5811, de 27 de setembro de 2016, dispondo sobre decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e alteração da data comemorativa do Dia dos Servidores Públicos e dá outras providencias.
Em tramite na Câmara à espera de audiência pública, pareceres das comissões competentes e apresentação de emendas, os seguintes projetos de autoria do Poder Executivo enviados ao Legislativo na data de 29 de setembro de 2016: Projeto de Lei Complementar n. 022/2016, que dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Complementar n. 551, de 12 de novembro de 2013 (PPA) ; Projeto de Lei Complementar n. 023/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2017 e dá outras providencias (LDO) ; Projeto de Lei Complementar n. 024/2016, que Estima a Receita e fixa da Despesa do Municipio de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2017 (LOA - R$ - 54.700.000,00).
Projeto de Lei n. 016/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre o recebimento em doação de imóveis de propriedade de Alexandre Antonio Misturini - aprovado por unanimidade de votos em única discusão e votação;
Projeto de Lei Complementar n. 021/2016, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a incorporar área a zona de expansão urbana - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.
INFORMATIVO Nº 39/2016
RESUNO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUIBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda na Sessão, os Veradores: Aparecido Servo Silva, Elayne Aparecida Moreira Val, Elizeu Adriano, Marcos Roberto Ruiz, Marilene Trevizan de Oliveira e Sofia Rodrigues dos Santos.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de outubro de 2016.
Poder Executivo: Ofício n. 124/2016, do setor de Contabilidade, encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes mensais da receita e despesa referentes ao mes de setembro de 2016.
Poder Legislativo: Ofício n. 030/2016, do setor de Contabilidade, encaminhando à Mesa da Cânara os balancetes mensais da receita e despesa do mes de setembro de 2016.
Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 025/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
INFORMATIVO Nº 40/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário)
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Nona Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de outubro de 2016.
De Diversos: Convite da Associação dos Municipios da Araraquarense para o X Congresso dos Municipios do Noroeste Paulista a ser realizado nos dias 9 a 11 de novembro na cidade de São José do Rio Preto. Tema: Os desafios e perspectivas da nova gestão; Ofício n. 5063/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando cópia da sentença da auditora Silvia Monteiro com relação ao Processo TC-1265/005/08 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do prédio da Escola Idene Rodrigues dos Santos, com fornecimento de mão de obra e materiais: Ofício n. 5067/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando cópia da setença da auditora Silvia Monteiro com relação ao Processo TC-1266/005/08 - Execução de Obras de Cobertura de Quadra Poliesportiva da Escola Geraldo Pecorari com fornecimento de mão de obra e materiais.
Dos Vereadores: Indicação n. 19/2016, apresentada pela Vereadora Elayne Aparecida Moreira Val, solicitando ao Prefeito Municipal que proceda reformas na quadra de esportes do CCI - Centro de Convivência do Idoso.
Projeto de Lei Complementar n. 025/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação.
INFORMATIVO Nº 41/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DECIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUNUQIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES, RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secrettário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Sexagésima Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2016.
Poder Executivo: Ofício n. 31/2016, da Divisão de Educação Municipal, solicitando agendamento para realização de audiência pública para o dia 31 de outubro de 2016 - (agendamento confirmado).
De Diversos: Ofício n. 1040/2016, da Caixa Econômica Federal, informando o valor repassado de R$ 245.850,00 ao Municipio de Junqueirópolis, destinado a Infraestrutura Urbana - Recapeamento asfáltico de vias de circulação em CBUQ; Convite da Faculdade de Junqueirópolis para o IV Congresso de Educação que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de outubro de 2016.
Projeto de Lei n. 018/2016, do Poder Executivo. que declara como inservíveis bens móveis de propriedade do Municipio de Junqueirópolis (retirado da pauta para melhores estudos);
Projeto de Lei n. 03/2016, do Poder Legislativo, que autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Municipio e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação.
INFORMATIVO Nº 42/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Sexagésima Primeira Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de outubro de 2016.
Do Executivo: Ofícios datados de 27 de outubro de 2016, comunicando liberações de recursos federais para o municipio de Junqueirópolis.
Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 018/2016, do Poder Executivo, que declara como inservíveis bens móveis de propriedade do Municipio de Junqueirópolis.
INFORMATIVO Nº 43/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Sexagésima Segunda Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2016.
Poder Executivo: Ofício n. 132/2016, do setor de Contabilidade, encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes mensais da receita e despesa desta Municipalidade referentes ao mes de outubro de 2016; Cópia do Decreto Municipal n. 5822, de 31 de outubro de 2016, dispondo sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016.
De Diversos: Oficio n. 033/2016, do setor contábil da Câmara Municipal de Junqueirópolis, encaminhando à Mesa cópias dos balancetes mensais da receita e despesa do Poder Legislativo referentes ao mês de outubro de 2016; Convites da Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social para participar de entrega de certificados da Oficina de Fotografia, do Programa Ação Jovem 2016, no dia 10 de novembro, às 19:30 hs na Divisão Municipal de Educação e Solenidade de Encerramento das Atividades do Programa Renda Cidadã, dia 17 de novembro, às 8:30 hs na Associação do Bairro Jardim Alvorada e às 15:00 hs na Divisão Municipal de Ensino.
Projeto de Lei n. 020/2016, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - aprovado por unanimidade em única discussão e votação;
Projeto de Lei n. 021/2016, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para cobrir despesas com o Viveiro de Mudas Municipal - aprovado por unanimidade em única discussão e votação;
Projeto de Lei Complementar n. 026/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - aprovado por unanimidade em primeiro turno;
Projeto de Lei Complementar n. 027/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade em primeiro turno.
INFORMATIVO N. 44/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E MARILENE TREVIZAN DE OLIVEIRA (Suplente de 2º Secretário).
Após a leitura do Edital de Convocação n.07/2016, de 07 de novembro de 2016, foram apreciados os seguintes projetos:
Projeto de Lei Complementar n. 029/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno);
Projeto de Lei Complementar n. 026/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade de votos em segundo turno);
Projeto de Lei Complementar n. 027/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade de votos).
INFORMATIVO Nº 45/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovadas por unanimidade de votos as Atas da Centésima Sexagésima Terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2016 e Ata da Sexagésima Nona Sessão Extraordinária, realizada no dia 10 de novembro de 2016.
Do Executivo: Mensagem n. 044/2016,encaminhando o Projeto de Lei n. 019/2016, que Institui o Plano Diretor de Saneamento Básico do Municipio de Junqueirópolis e dá outras providencias.
De Diversos: Manifesto solicitando providencias junto as autoridades de Saúde Pública do Municipio de Junqueirópolis com relação a infestação de insetos nocivos (baratas) e peçonhentos (escorpiões) nas residencias da cidade, principalmente as localizadas próximas a terrenos baldios envoltos de matagal, entulhos e restos de construções. (O manifesto com suas fotos foi apresentado aos Senhores Vereadores e será encaminhado cópias ao Prefeito Municipal e Diretor Municipal de Saúde do Municipio). Convite da Associação Brasileira de Câmaras Municipais para o 9º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, dias 06, 07 e 08 de dezembro, em Brasília; Convite da E.E. Profº Geraldo Pecorari para a Culminância das Disciplinas Eletivas - 2º Semestre de 2016, dia 17 de novembro, das 9:00 às 13:00 horas; Convite para participar da 1ª Mostra de Experiências Exitosas: Vencendo Desafios na Atenção Básica, dia 17 de novembro, com início às 8:00 horas no Salão Social da Associação Bancária de Dracena (ABD); Convite do Comando do Vigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar do Interior para a solenidade de "Passagem do Módulo Básico para o Específico e 1º Uso do Uniforme" dos Soldados PM 2ª Classe da Escola Superior de Soldados do Curso Superior de Técnico da Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, dia 25 de novembro, às 9:00 horas na Escola de Soldados.
Projeto de Lei nº 022/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estrada rural. (Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação);
Projeto de Lei Complementar nº 028/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno);
Projeto de Lei Complementar nº 029/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade de votos em segundo turno).
INFORMATIVO Nº 46/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Após a leitura do Edital de Convocação n. 08/2016, de 16 de novembro de 2016, foi aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 022/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Complementar nº 551, de 12 de novembro de 2.013 (PPA).
INFORMATIVO Nº 47/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Após a leitura do Edital de Convocação n. 08/2016, de 16 de novembro de 2016, foi aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 023/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2017 e dá outras providencias (LDO).
INFORMATIVO Nº 48/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Após a leitura do Edital de Convocação n. 08/2016, de 16 de novembro de 2016, foi aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 024/2016, do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2.017, no valor de R$ - 54.700.000,00 (LOA) .
INFORMATIVO Nº 49/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLÁUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Sexagésima Quarta Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2016.
Do Executivo: Convite da Diretoria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, para participar da apresentação e vivência da modalidade de Badminton, no dia 24 de novembro, às 14:00 horas no Ginásio de Esportes Cícero Gomes.
Indicação n. 20, apresentada pelo Vereador Miguel Claudio Batista, indicando ao Prefeito Municipal a sinalização e redutor de velocidade na Rua Constantino Marcolino de Sousa e restauração dos redutores de velocidade da Rua Liogi Iwaki;
Indicação n. 21, apresentada pelo Vereador Miguel Claudio Batista, indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Arnaldo Pelozo.
Projeto de Lei n. 023/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de pagamento de aluguel às famílias que tiverem suas casas interditadas pela Defesa Civil do Municipio e dá outras providencias - aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos;
Projeto de Lei n. 024/2016, do Poder Executivo, que concede subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE- (até R$ 120.000,00 no ano de 2017) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei n. 025/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a despender recursos com o Projeto Cidade Solidária e dá outras providencias (até R$ 180.000,00 no ano de 2017) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei n. 026/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Projeto VIVAVIDA e dá outras providencias (até R$ 7.000,00 mensais no ano de 2017) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei n. 027/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de subvenção ao Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providencias (até R$ 80.000,00 no ano de 2017) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei n. 028/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de subvenção ao Lar Santa Terezinha "Amor e Vida" e dá outras providencias (até R$ 50.000,00 no ano de 2017) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei n. 029/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de subvenção ao Asilo e dá outras providencias (até R$ 70.000,00 no ano de 2017) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei n. 030/2016, do Poder Executivo,que dispõe sobre concessão de subvenção a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis -ADEJ - (até R$ 150.000,00 no ano de 2017) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei n. 031/2016, do Poder Executivo, que concede subvenção a Sociedade de Proteção à Infância - SPI - (até R$ 45.000,00 no ano de 2017) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei Complementar n. 028/2016, do Poder Executivo. que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.
INFORMATIVO Nº 50/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E ELAYNE APARECIDA MOREIRA VAL (Suplente).
Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elizeu Adriano, Marcos Roberto Ruiz e Sofia Rodrigues dos Santos.
Após a leitura do Edital de Convocação n. 08/2016, de 16 de novembro de 2016, foi aprovado por unanimidade de votos em segundo turno o Projeto de Lei Complementar n. 022/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Complementar nº 551, de 12 de novembro de 2.013 (PPA).
INFORMATIVO Nº 51/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E ELAYNE APARECIDA MOREIRA VAL (suplente).
Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elizeu Adriano, Marcos Roberto Rui e Sofia Rodrigues dos Santos.
Após a leitura do Edital de Convocação n. 08/2016, de 16 de novembro de 2016, foi aprovado por unanimidade de votos em segundo turno o Projeto de Lei Complementar n. 023/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2017 e dá outras providencias (LDO).
INFORMATIVO Nº 52/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E ELAYNE APARECIDA MOREIRA VAL (suplente).
Após a leitura do Edital de Convocação n. 08/2016, de 16 de novembro de 2016, foi aprovado por unanimidade de votos em segundo turno o Projeto de Lei Complementar n. 024/2016, do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2.017, no valor de R$ - 54.700.000,00 (LOA) .
INFORMATIVO Nº 53/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLÁUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Sexagésima Quinta Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2016. Aprovadas também por unanimidade de votos as Atas da Septuagésima Terceira, Septuagésima Quarta e Septuagésima Quinta Sessões Extraordinárias, realizadas no dia 24 de novembro de 2016.
Constou da Ordem do Dia e foi aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 030/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementare dá outras providencias.
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLÁUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Sexagésima Sexta Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2016.
Poder Executivo: - Resposta da Diretoria Municipal da Saúde e Higiêne Pública ao oficio n. 066/2016, que encaminhou cópia de manifesto solicitando providencias contra o aparecimento de escorpiões oriundos de terrenos baldios mal conservados pelos seus proprietários; Ofícios datados de 17 de novembro e 02 de dezembro notificado liberação de recursos federais para o municipio de Junqueirópolis.
De Diversos: - Ofício n. 036/2016, do setor da contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando à Mesa cópias dos balancetes mensais da receita e despesa do Poder Legislativo, referentes ao mes de novembro de 2016; Convite para participar da confraternização de fim de ano do CAPS I - Dia 09/12/2016, às 9:00 hs; Convite para participar da confraternização de fim de ano do CRAS Jardim Alvorada - Dia 07/12/2016, às 19:30 hs.
Projeto de Lei n. 019/2016, do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor de Saneamento Básico do Municipio de Junqueirópolis e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação.
Projeto de Lei Complementar n. 033/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.
Projeto de Lei Complementar n. 034/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.
Projeto de Lei Complementar n.030/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.
INFORMATIVO Nº 55/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLÁUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Sexagésima Setima Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2016.
Poder Executivo: Ofício n. 134/2016, do Setor da Contabilidade. encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes da receita e despesa do mes de novembro de 2016. Cópia do Decreto 5842, de 05 de dezembro de 2016, decretando ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dia 26 de dezembro de 2016 e 02 de janeiro de 2017, devido as festividades do Natal e Ano Novo.
De Diversos: Comunicado do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Edital de Convocação da AMNAP - Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista - para eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e das Diretorias Regionais para o exercicio de 2017, dia 17 de dezembro (sábado) às 9:00 horas na Biblioteca Municipal de Adamantina. Convite da 1ª Igreja Batista de Junqueirópolis para participar da Festa Anual das Células, intitulada "Tem Amor em Junqueirópolis", dia 15 de dezembro (5ª feira) às 21:00 horas no Ginásio de Esportes Municipal. Ofício n. 25/2016, da Associação Agricola de Junqueirópolis encaminhando prestação de contas da ACERUVA/2016 para apreciação. Convite da Divisão de Educação Municipal para a IX Feira de Leitura "Culturarte" dias 13 e 14 de dezembro na Praça Alvaro de Oliveira Junqueira, das 8:00 às 21:00 horas.
Projeto de Lei n. 032/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação.
Projeto de Lei n. 033/2016, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de telhas de fibrocimento para reuso da Escola Superior de Soldados da Policia Militar - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação.
Projeto de Lei Complementar n. 031/2016, do Poder Executivo, que fixa valores para a cobrança de consumo de água e coleta de esgoto e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.
Projeto de Lei Complementar n. 035/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.
Projeto de Lei Complementar n. 01/2016, do Poder Legislativo, que dá nova redação aos artigos 68 e 105 da Lei Complementar n. 653, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de áreas de expansão urbana e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.
Projeto de Lei Complementar n. 033/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.
Projeto de Lei Complementar n. 034/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.
INFORMATIVO Nº 56/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES ELAYNE APARECIDA MOREIRA VAL (suplente de 1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elizeu Adriano, Marcos Roberto Ruiz, Marilene Trevizan de Oliveira e Sofia Rodrigues dos Santos. (Faltou o Vereador Renato dos Santos Leite)
Após a leitura do Edital de Convocação n. 09/2016, de 14 de dezembro de 2016, foram aprovados por unanimidade de votos os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 034/2.016, do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica; Projeto de Lei nº 035/2.016, do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru; Projeto de Lei nº 036/2.016, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista; Projeto de Lei nº 037/2.016, do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para a realização de cirurgias eletivas nos munícipes que constam da lista de espera do Centro de Saúde local; Projeto de Lei nº 038/2.016, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica; Projeto de Lei nº 039/2.016, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF); Projeto de Lei nº 040/2.016, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências; Projeto de Lei nº 041/2.016, do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população carcerária do município e dá outras providências; Projeto de Lei nº 042/2.016, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD); Projeto de Lei nº 043/2.016, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF); Projeto de Lei nº 044/2.016, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I); Projeto de Lei nº 045/2.016, do Poder Executivo, que Concede subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis; Projeto de Lei nº 046/2.016, do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração e dá outras providências; Projeto de Lei nº 047/2.016, do Poder Executivo, que celebração de termo de colaboração com a União de Instituições Educacionais da Alta Paulista e dá outras providências; Projeto de Lei nº 048/2.016, do Poder Executivo, que Autoriza celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, para a implantação e desenvolvimento dos programas de MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS, FRUTICULTURA e LEITE NO BALDE, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 049/2.016, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis e dá outras providências; Projeto de Lei nº 050/2.016, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis e dá outras providências; Projeto de Lei nº 051/2.016, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com a MITRA Diocesana de Marília - Paróquia Santo Antônio de Junqueirópolis e dá outras providências; Projeto de Lei nº 052/2.016, do Poder Executivo, que Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis para o desenvolvimento do Projeto Jovem Cidadão e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 037/2.016, do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de credito adicional especial dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 038/2.016, do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 001/2.016, do Poder Legislativo, Dá nova redação aos artigos 68 e 105 da Lei Complementar nº 653 de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, de áreas de expansão urbana e dá outras providencias; Projeto de Lei Complementar nº 031/2.016, do Poder Executivo, Fixa valores para a cobrança de consumo de água e coleta de esgotos e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 035/2.016, do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências; ___________________________________________________________________________________________________________________
INFORMATIVO Nº 57/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLÁUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Centésima Sexagésima Oitava Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de dezembro de 2016 e Ata da Septuagésima Sexta Sessão Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2016.
De Diversos: Convite da Faculdade de Junqueiropolis para a cerimônia de Colação de Grau da turma concluinte de 2016, do curso de Pedagogia - dia 21 de dezembro, às 19h30, no auditório da Instituição; Convite da Escola Estadual Profº Geraldo Pecorari para a solenidade de Colação de Grau dos alunos concluintes do Ensino Fundamental Ciclo II - dia 20 de dezembro, às 19h30, no Auditório Aparecida Ikeda.
Projeto de Lei Complementar n. 032/2016, do Poder Executivo, que Institui no Municipio de Junqueirópolis a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - COSIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição da República. (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS);
Projeto de Lei Complementar n. 036/2016, do Poder Executivo, que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 130, de 27 de dezembro de 2.000. (aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno);
Projeto de Lei Complementar n. 039/2016, do Poder Executivo, que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 77, de 22 de dezembro de 1.997 e dá outras providencias. (aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno);
Projeto de Lei Complementar nº 040/2015, do Poder Executivo, que Dispõe sobre a desapropriação de imóveis e dá outras providencias. (aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno);
Projeto de Lei Complementar n. 037/2016, do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. (aprovado por unanimidade de votos em segundo turno);
Projeto de Lei Complementar n. 038/2016, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. (aprovado por unanimidade de votos em segundo turno).
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS - OBS-DIA 23 DE DEZEMBRO INICIA-SE O RECESSO LEGISLATIVO QUE SE ESTENDERÁ ATÉ O DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
INFORMATIVO Nº 58/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA SETIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MIGUEL CLAUDIO BATISTA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Elizeu Adriano, Elayne Aparecida Moreira Val, Marcos Roberto Ruiz e Sofia Rodrigues dos Santos. (Faltou a Vereadora Marilene Trevizan de Oliveira)
Após a leitura do Edital de Convocação n. 10/2016, de 19 de dezembro de 2016, foram aprovados por unanimidade de votos em segundo turno de discussão e votação, os seguintes projetos:
Projeto de Lei Complementar nº 036/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 130, de 27 de dezembro de 2000; Projeto de Lei Complementar nº 039/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 77 de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providencias; e Projeto de Lei Complementar nº 040/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desapropriação de imóveis e dá outras providencias.
INFORMATIVO Nº 59/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO (Vice-Presidente), SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Elayne Aparecida Moreira Val e Sofia Rodrigues dos Santos. (Faltaram os Vereadores: Aparecido Servo Silva, Marcos Roberto Ruiz, Marilene Trevizan de Oliveira e Miguel Claudio Batista)
Após a leitura do Edital de Convocação n. 11/2016, de 23 de dezembro de 2016, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade de votos dos presentes (cinco votos) o Projeto de Lei Complementar nº 032/2016,do Poder Executivo, que Institui no Municipio de Junqueirópolis a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - Cosip, prevista no artigo 149-A, da Constituição da República.
INFORMATIVO Nº 60/2016
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2016 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO (Vice-Presidente), SECRETARIADO PELOS VEREADORES RENATO DOS SANTOS LEITE (1º Secretário) E RUI DOMINGOS DA SILVA (2º Secretário).
Após a leitura do Edital de Convocação n. 11/2016, de 23 de dezembro de 2016, foi aprovado em segundo turno por unanimidade de votos dos presentes (cinco votos) o Projeto de Lei Complementar nº 032/2016,do Poder Executivo, que Institui no Municipio de Junqueirópolis a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - Cosip, prevista no artigo 149-A, da Constituição da República.
INFORMATIVOS DO ANO DE 2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SETIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Elayne Aparecida Moreira Val, Gilson de Souza, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. (Faltou o Vereador Israel Gumiero).
Após a leitura do Edital de Convocação n. 01/2017, de 11 de janeiro de 2017, foram aprovados por unanimidade de votos em primeiro turno, os seguintes projetos:
01 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento aos servidores públicos municipais e dá outras providencias; 02 -Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias; 03 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 649, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira do Magistério e dá outras providencias; 04 - Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de aumento de salário a titulo de revisão geraal anual e ganho real aos servidores da Câmara Municipal de Junqueirópolis e dá outras providencias.
INFORMATIVO Nº 02/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SETIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Após a leitura do Edital de Convocação n. 01/2017, de 11 de janeiro de 2017, foram aprovados por unanimidade de votos em segundo turno, os seguintes projetos de leis complementares:
RESUMO DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SETIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Presentes ainda na sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Elayne Aparecida Moreira Val, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva.
Aprovadas por unanimidade de votos as Atas das 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 16 e 18 de janeiro de 2017, respectivamente.
Do Executivo: Ofícios ns. 23 e 38/2017, do setor da Contabilidade, encaminhando os balancetes mensais da receita e despesa desta Municipalidade, referentes aos meses de dezembro/2016 e janeiro de 2017; Ofícios datados de 10 de janeiro e 01 de fevereiro de 2017, notificando liberação de recursos federais para o municipio de Junqueirópolis; Cópias dos Convênios ns. 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 008, firmados entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e Convênio n. 010/2017, firmado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista.
Do Legislativo: Ofícios ns. 041/2016 e 005/2017, do setor da Contabilidade encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes mensais da receita e despesa do Poder Legislativo, referentes aos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017; Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Junqueirópolis para o biênio de 2017/2018 - 17ª (décima sétima) Legislatura do Municipio, constituida em comum acordo entre os Vereadores da Câmara.
De Diversos: Comunicados do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Cópia da Moção n. 212/2016, da Câmara Municipal de Tupã, em apoio aos projetos ns 407 e 413, que tramitam no Senado Federal que tem por objetivo a regulamentação e limitação de taxas de juros nas operações de crédito a pessoas físicas e jurídicas.
Dos Vereadores: Indicação n. 01, do Vereador Israel Gumiero, solicitando ao Prefeito Municipal que estude as possibilidades de estar implantando um serviço de transporte coletivo destinado aos pacientes que procuram o Centro de Saúde, PSFs, Santa Casa, CEO e CAPS; Indicação n. 02, do Vereador Israel Gumiero, solicitando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma ambulância de maior porte para a Base Comunitária dos Bombeiros; Indicação n. 03, do Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de um redutor de velocidade (lombo-faixa) na Avenida Junqueira, esquina com a Rua Goiânia; Indicação n. 04, do Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de pontos de onibus destinados a alunos e trabalhadores rurais com cobertura e bancos na Rua Curitiba, esquina com Rua Florianópolis e na Avenida Sete de Setembro, proximidades da Praça Arnaldo Peloso. Indicação n. 05, do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a substituição da caixa d'água existente no Bairro Duas Barras devido ao seu mal estado de conservação. Indicação n. 06, do Vereador Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal que determine com urgência reparos na estrutura e cobertura dos pontos de ônibus que servem alunos e trabalhadores rurais. Indicação n. 07, do Vereador Marcos Roberto Ruiz, solicitando ao Prefeito Municipal que através do setor competente, envide esforços no sentido de promover a elaboração do Planao Diretor Municipal. Requerimento n. 01, do Vereador Marcos Roberto Ruiz, solicitando junto ao Secretario de Habitação do Estado e ao Presidente da CDHU a priorização da conclusão do Conjunto Habitacional Junqueirópolis "E", até o mês de setembro de 2017 - (requerimento aprovado por unanimidade de votos); Requerimento n. 02, do Vereador Marcos Roberto Ruiz, solicitando junto ao Deputado Silvio Torres a apresentação de emendas parlamentares destinando recursos ao Municipio de Junqueirópolis para serviços de infraestrutura urbana, setor da saúde e aquisição de Minivan para a Assistencia Social Santo Antonio - (requerimento aprovado por unanimidade de votos).
Aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 004/2017, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
INFORMATIVO Nº 04/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SETIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES RUI DOMINGOS DA SILVA (Suplente de 1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Presentes ainda na sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Elayne Aparecida Moreira Val, Gilson de Souza, Israel Gumiero e Miguel Claudio Batista. (Faltou na sessão o Vereador Marcos Roberto Ruiz).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da 1ª (primeira) sessão ordinária, realizada no dia 06 de fevereiro de 2017.
Poder Executivo: Cópia do Decreto Municipal n. 5874, de 07 de fevereiro de 2017, decretando ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 (carnaval); Cópia do Convênio nº 009/2017, firmado entre a Prefeitura e a Irmandade da Santa Casa para a realização de atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e Ofício n. 027/2017, do Setor de Saúde, solicitando agendamento para o dia 20 de fevereiro de 2017, com início às 11h00 para realização de audiência pública.
De Diversos: Comunicado do Presidente do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional, Mauro Bragato, sobre o transporte de carga ferroviária no Estado de São Paulo.
Dos Vereadores: Indicações ns. 08, 09, 10 e 11, apresentadas pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes melhorias: substituição de algumas pontes de madeira por pontes de estrutura metálica, principalmente a do Bairro Taquarussu, que dá acesso ao Bairro Estrada 14; melhorias e cascalhamento em trechos criticos da estrada do Bairro 2ª Seccção; melhorias em trechos da estrada que liga o Bairro Duas Barras à Vila São João, principalmente no trecho entre a Chácara Dois Irmãos e o boteco da Vila e construção de um ponto de embarque e desembarque de trabalhadores rurais no Loteamento Frei Galvão.
Constou da ordem do dia:
Projeto de Lei Complementar n. 005/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 649, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reorganização do plano de carreira do magistério e dá outras providencias - aprovado por unanimidad de votos em primeiro turno;
Projeto de Lei Complementar n. 004/2017, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (aprovado por unanimidade de votos em segundo turno).
INFORMATIVO Nº 05/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 20 (VINTE) DE FEVEREIRO DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Presentes ainda na sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Elayne Aparecida Moreira Val, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel Cláudio Batista e Rui Domingos da Silva.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de fevereiro de 2017.
De Diversos: Comunicados do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicado do Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Presidente Prudente, contra a exploração da gás de xisto por meio de fracking nos blocos situados na região oeste do Estado de São Paulo.
Dos Vereadores: Indicação n. 12, apresentada pelo Vereador Gilson de Souza, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de um ponto de onibus para estudantes na Rua José Bonifácio, no espaço entre as Escolas Idene Rodrigues dos Santos e Jair Luiz da Silva; Indicação n. 13, apresentada pelo Vereador Gilson de Souza, solicitando ao Prefeito Municipal reforço na pintura das placas de transito e endereços e as sinalizações de solo que estão apagadas e dificultando sua visualização. Indicação n. 14, apresentada pela Vereadora Elayne Aparecida Moreira Val, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma "lombo faixa" na Rua Duque de Caxias, proximidades do Estádio Municipal; Indicação n. 15, apresentada pelo Vereador Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de "lombo faixa" nos locais onde foram retiradas as lombadas da Vicinal João Furini. Moção de Apoio n. 01/2017, apresentada pelo Vereador Miguel Claudio Batista em favor da aprovação no Senado Federal dos projetos de leis nº 407/2016, de autoria do Senador Ivo Cassol e nº 413/2016 da Senadora Gleisi Hoffmannn, que tem por objetivo a regulamentação e limitação de taxas de juros nas operações de crédito a pessoas fisicas e juridicas (Moção aprovada por unanimidade de votos).
Projeto de Lei n. 01/2017, do Poder Executivo, que declara como inservíveis bens móveis de propriedade do Municipio de Junqueirópolis (aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação);
Projeto de Lei Complementar n. 006/2017, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno);
Projeto de Lei Complementar n. 005/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 649, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Reorganização do Plano de Carreira do Magistério e dá outras providencias (aprovado por unanimidade de votos em segundo turno).
INFORMATIVO Nº 06/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2017, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 20 do mes de fevereiro de 2017.
Poder Executivo: Cópias de Termos de Colaboração firmados com as entidades conveniadas com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, ns. 002, 003, 004, 005, 006. 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2017.
De Diversos: Cópias do Processo TC-277/026/14, enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes as Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2014. OBS: "As contas do Municipio ficarão, durante sessenta dias, anualmente, para exame e apreciação à disposição de qualquer contribuinte, que poderá questionar-lhes a legitimidade" (§ 3º do art. 58 da Lei Orgânica do Municipio de Junqueirópolis)
Dos Vereadores: Indicação n. 16/2017, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal melhorias no campo de futebol médio do Conjunto Habitacional Cristo Redentor.
Projeto de Lei Complementar n. 007/2017, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno;
Projeto de Lei Complementar n. 006/2017, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.
INFORMATIVO Nº 07/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de março de 2017.
Do Executivo: Ofício n. 45/2017, do setor da Contabilidade, encaminhando os balancetes mensais da receita e despesa desta Municipalidade, referentes ao mês de fevereiro do corrente ano; Comunicados datados de 14 de fevereiro e 03 de março, informando liberação de recursos federais para Junqueirópolis.
De Diversos: Ofício n. 008/2017, do setor da Contabilidade da Câmara Municipal de Junqueirópolis, encaminhando à Mesa os balancetes mensais da receita e despesa do mês de fevereiro do corrente ano; Convite da Procuradoria Especial da Mulher para o ato solene de comemoração ao "Dia Internacional da Mulher", dia 08 de março, das 10h às 12h, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa; Convite do Deputado Estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor para a Sessão Solene de homenagens ao "Dia do Consumidor", dia 17 de março, às 10h00 na Assembléia Legislativa.
Dos Vereadores: Requerimento n. 03/2017, apresentado pelo Vereador Elizeu Adriano, solicitando o envio de ofício parabenizando a Direção da Fundação Dracenense de Educação e Cultura (FUNDEC) pelo lançamento da Faculdade de Medicina Prof. Wander Dorival Ramos - (aprovado por unanimidade de votos); Requerimento n. 04/2017, apresentado pelo Vereador Gilson de Souza, solicitando informações ao Prefeito Municipal com relação ao acordo firmado com a Prefeitura Municipal de Dracena visando a reconstrução em parceria da ponte da estrada JQL 239, que liga os dois municípios - (aprovado por unanimidade de votos).
Ordem do Dia: VETO POLÍTICO APRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO ARTIGO 2º DO AUTÓGRAFO 91/2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01/2016, DO PODER LEGISLATIVO - (Veto rejeitado por unanimidade de votos);
Projeto de Lei Complementar n. 007/2017, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - (aprovado em 2º turno por unanimidade de votos).
INFORMATIVO Nº 08/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 13 DO MES DE MARÇO DE 2017, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Quinta Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de março de 2017.
De Diversos: Comunicado do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacionala de Desenvolvimento da Educação; Ofício n. 007/2017, do Centro Comunitário Semente da Vida, informando a nova composição da sua diretoria para o biênio 2017/2019; Convite para a palestra "Produzindo Transparência" na Assembléia Legislativa de São Paulo; Cópia da Moção de Apoio apresentada pelo Vereador Amauri Mortaguada da Câmara Municipal de Tupã, solicitando apoio das Câmaras Municipais que integram a AMNAP, na rejeição da PEC 287/2016, que dispõe sobre a reforma do Sistema Previdenciário do Pais.
Projeto de Lei n. 002/2017, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica (SPI) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 003/2017, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica (Lar Santo Antonio e Projeto Jovem Cidadão) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 004/2017, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboaração com a Entidade que especifica (Semente da Vida) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 009/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 010/2017, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.
INFORMATIVO Nº 09/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 20 DO MES DE MARÇO DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Gilson de Souza, Elayne Aparecida Moreira Val, Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Sexta Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2017.
Poder Executivo - Comunicado datado de 13 de março, informando liberação de recursos federais para Junqueirópolis;
De Diversos: Processo TC-2369/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Adamantina (UR-18), encaminhando para apreciação da Câmara as Contas Municipais do exercicio financeiro de 2015; Ofício n. 62/2017, da Câmara Municipal de Tupã, solicitando apoio junto aos órgãos competentes objetivando a implantação de uma linha aérea Tupã-Campinas ou Tupã-São Paulo, através da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Ofício n. 128/2017, da Câmara Municipal de Tupã encaminhando cópia da Moção n. 31/2017, externando apoio ao Deputado Ricardo Madalena pelo trabalho como Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP 270); Comunicados do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Convite para o 6º Encontro Nacional de Vereadores em Brasilia, dias 03, 04 e 05 de abril de 2017 - TEMA: "O Vereador precisa ser ousado e fazer a diferença, porém, com eficiência e responsabilidade".
Dos Vereadores: Indicação n. 17, apresentada pelo Vereador Marcos Roberto Ruiz, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça municipal dotada de várias melhorias, inclusive academia ao ar livre no Jardim Colina Verde; Indicação n. 18, apresentada pelo Vereador Marcos Roberto Ruiz, solicitando ao Prefeito Municipal a criação de uma abrigo municipal destinado aos animais que se encontram abandonados nas ruas da cidade; Indicação n. 19, apresentada pelo Vereador Miguel Claudio Batista, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de uma "lombo faixa" na Avenida Geraldo Fudo, proximidades do Armazém Hilário, com a finalidade de diminuir a velocidade de veiculos no local.
Ordem do Dia: Projeto de Lei n. 005/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a ADEJ (Associação dos Estudantes de Junqueirópolis) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 006/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Associação de Assistência Social Antonio de Junqueirópolis - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 009/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno: Projeto de Lei Complementar n. 010/2017, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.
INFORMATIVO Nº 10/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DO MES DE MARÇO DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Setima Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2017.
Composição da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano e relação dos demais Vereadores daquela Edilidade.
Projeto de Lei n. 007/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei nº 1229, de 12 de dezembro de 1983 e dá outras providencias - aprovado por unanimnidade em única discussão e votação;
Projeto de Lei n. 008/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei nº 2549, de 04 de agosto de 2009 e dá outras providencias - aprovado por unanimidade em única discussão e votação;
Projeto de Lei Complementar n. 011/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 703, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao cargo de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providencias - aprovado por unanimidade em primeiro turno;
Projeto de Lei Complementar n. 012/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providencias - aprovado por unanimidade em primeiro turno.
INFORMATIVO Nº 11/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 03 DO MES DE ABRIL DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2017.
Poder Executivo: - Ofício datado de 22 de março de 2017, notificando liberação de recursos federais para Junqueirópolis.
De Diversos: - Ofício n. 010/2017, do setor de contabilidade desta Casa, encaminhando à Mesa Diretiva, cópias dos balancetes mensais da receita e despesa do mes de março do corrente ano; Comunicado do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Moção de Repúdio apresentada pelo Vereador Miguel Claudio Batista contra a reforma trabalhista em tramite no Congresso Nacional; (aprovada por unanimidade de votos) - Moção de Repúdio apresentada pelo Vereador Miguel Claudio Batista contra a reforma da previdência social em tramite no Congresso Nacional - (aprovada por unanimidade de votos).
Projeto de Lei n. 009/2017, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica (SPI) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei n. 010/2017, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica (Asilo) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
Projeto de Lei Complementar nº 013/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno;
Projeto de Lei Complementar n. 011/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 703, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao cargo de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno;
Projeto de Lei Complementar n. 012/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.
INFORMATIVO Nº 12/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 07 DO MES DE ABRIL DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Gilson de Souza, Elayne Aparecida Moreira Val e Miguel Claudio Batista.
Após a leitura do Edital de Convocação nº 02/2017, de 05 de abril de 2017, de autoria da Presidencia da Câmara, foi aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Municipio de Junqueirópolis nº 01/2017, de autoria dos Vereadores Elizeu Adriano, Marcos Roberto Ruiz e Valdir Aparecido de Oliveira, que acrescenta o inciso IV no art. 13 da Lei Orgânica do Municipio de Junqueirópolis.
INFORMATIVO Nº 13/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 10 DO MES DE ABRIL DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Aprovadas por unanimidade de votos as Atas da Nona Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2017 e Terceira Sessão Extraordinária, realizada no dia 07 de abril de 2017.
Poder Executivo: - Ofício Nº 49/2017, do setor de contabilidade, encaminhando cópias dos balancetes mensais da receita e despesa referentes ao mes de março do corrente ano; Ofício n. 069/2017, encaminhando resposta ao pedido apresentado pelo Vereador Gilson de Souza, com referencia a reconstrução da ponte do Bairro Mangueirão (JQL 239).
De Diversos: Comunicado do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Convite da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, para o Curso de Formação e Qualificação de Vereadores, nos dias 25, 26 e 27 de abril, em São Paulo; Convite para o 61º (sexagésimo primeiro) Congresso Estadual de Municipios, dias 25 a 28 de abril em Campos do Jordão.
Dos Vereadores: Indicação n. 20, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal o complemento da iluminação pública do Bairro Carmesim II até o Bairro Delta Ville, além de reparos em todos os pontos escuros da cidade.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar nº 013/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno;
INFORMATIVO Nº 14/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 17 DO MES DE ABRIL DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de abril de 2017.
Aprovada por unanimidade de votos em segundo turno a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Municipio de Junqueirópolis nº 01/2017, de autoria do Poder Legislativo, que Acrescenta o inciso IV no art. 13 da Lei Orgânica do Municipio de Junqueirópolis.
INFORMATIVO Nº 15/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 20 DO MES DE ABRIL DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E GILSON DE SOUZA (Suplente de 2º Secretário).
Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Elayne Aparecida Moreira Val e Miguel Claudio Batista.
Após a leitura do Edital de Convocação nº 03/2017, de 18 de abril de 2017, de autoria da Presidencia da Câmara, foi aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação o Projeto de Resolução n. 01/2017, de autoria da Mesa da Câmara, que altera dispositivos da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
INFORMATIVO Nº 16/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 24 DO MES DE ABRIL DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de abril de 2017 e Ata da Quarta Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de abril de 2017.
Poder Executivo: Comunicado datado de 11 de abril de 2017, notificando liberação de recursos federais para Junqueirópolis durante os meses de março e abril do corrente ano; Ofício n. 076/2017, informando sobre notificação de limpeza de imóveis, em atendimento ao ofício n. 067/2016, apresentado pela Câmara Municipal na gestão passada.
Dos Vereadores: Indicação n. 21/2017, apresentada pelos Vereadores Gilson de Souza e Marcos Roberto Ruiz, solicitando ao Prefeito Municipal que juntamente com a Direção da EE Profº Idene Rodrigues dos Santos, promovam a construção de um novo estacionamento de veículos na área da escola. Requerimento apresentado pela Vereadora Elayne Aparecida Moreira Val, solicitando licença de suas funções como Vereadora por tempo indeterminado para assumir o cargo de Diretora de Assistencia e Desenvolvimento Social junto ao Poder Executivo - aprovado por unanimidade de votos.
INFORMATIVO Nº 17/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 02 DO MES DE MAIO DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva.
Após a leitura do Edital de Convocação n. 04/2017, de 02 de maio de 2017, e estando presente, foi convidado para prestar juramento e tomar posse o Vereador Suplente da Coligação PV/PSB, Senhor Vagner Borges Prates, em virtude da licença concedida a Vereadora Elayne Aparecida Moreira Val. Obedecida as formalidades regimentais, o Vereador Vagner Borges Prates foi empossado Vereador da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, realizada no dia 24 do mes de abril de 2017.
PODER EXECUTIVO: - Convite para participar de audiência pública para discutir proposta de ampliação do Distrito Comercial e Industrial I (fechamento e inutilização da via pública denominada Rua Luiz Chignolli, no trecho entre a Rua Zenzo Sato e Rua Padre Miguel, na Vila Santa Ruth) dia 04 de maio (quinta-feira), às 20:00 horas na Câmara Municipal.
DE DIVERSOS: - Convite para prestigiar a palestra "REEDUCAÇÃO ALIMENTAR", com o Profº Dr. Luiz de Mattos, filósofo, teólogo, físico, matemático e médico, que acontecerá no dia 03 de maio (4ª feira), às 19:30 hs, no salão da Biblioteca Municipal de Junqueirópolis; Ofício n. 013/2017, do setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Junqueirópolis, encaminhando à Mesa os balancetes da receita e despesa do mes de abril do corrente ano.
DOS VEREADORES: - Indicação n. 22/2017, apresentada pelos Vereadores Rui Domingos da Silva e Marcos Roberto Ruiz, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma rotatória e sinalização de solo no cruzamento da Avenida Paulista com a Rua São Salvador (esquina com a Câmara Municipal) e construção de uma faixa elevada na confluência das Avenidas Paulista com a Bandeirantes (próximidades do CCI e Posto de Saúde).
ORDEM DO DIA: (nada constou)
INFORMATIVO Nº 18/2017
RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 08 DO MES DE MAIO DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista, Rui Domingos da Silva e Vagner Borges Prates.
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Terceira Sessão Ordinaria, realizada em 02 de maio de 2017.
PODER EXECUTIVO: - Ofício n. 54/2017, do setor de contabilidade, encaminhando cópias dos balancetes mensais da receita e despesa da municipalidade referentes ao mes de abril do corrente ano; Ofício datado de 28 de abril de 2017, notificando liberação de recursos federais para o municipio de Junqueirópolis durante dos meses de março e abril de 2017.
DOS VEREADORES: Indicação n. 23/2017, apresentada pelo Vereador Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal a construção da cozinha no local de festas da Vila São João. Indicação n. 24/2017, apresentada pelo Vereador Miguel Claudio Batista solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Paulista, proximidades da Creche Sonho de Criança.
INFORMATIVO Nº 19/2017 RESUMO DOS TRABALHOS DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 15 DO MES DE MAIO DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (de 2º Secretário).
Após a leitura do Edital de Convocação nº 05/2017, de 12 de maio de 2017, de autoria da Presidencia da Câmara, foi aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispoe sosbre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.014. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- INFORMATIVO Nº 20/2017 RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 15 DO MES DE MAIO DE 2017 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ELIZEU ADRIANO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MARCOS ROBERTO RUIZ (1º Secretário) E VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).
Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Quarta Sessão Ordinaria, realizada em 08 de maio de 2017.
PODER EXECUTIVO: - Ofício n. 087/2017. solicitando agendamento para realização de audiência pública para Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2017, dia 22 de maio (2ª feira) às 19:30 horas.
DE DIVERSOS: - Convocação da AMNAP ( Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) para a Assembléia Geral Ordinária, dia 20 de maio (sábado) às 09;30 horas na Câmara Muncipal de Panorama; Convite do CRAS para a palestra sobre o combate ao abuso e à exploração sexual - TEMA: "Reflexões sobre Violência Intrafamiliar" dia 16 de maio (3ª feira), às 14:00 horas, no Centro Comunitário do Bairro Jardim Alvorada; Comunicado de crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 122.925,00,destinado ao recapeamento asfáltico de vias de circulação; Comunicados do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Indicação n. 25, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal que determine providencias quanto a agua parada ao redor da fonte existente na rotatória do Cristo Redentor; Indicação n. 26, apresentada pelo Vereador Elizeu Adriano, solicitando ao Prefeito Municipal a sinalização e alargamento da estrada municipal no entroncamento que liga a JQL 010 a Rodovia SP 294; Indicação n.27 apresentada pelo Vereador Vagner Borges Prates, solicitando ao Prefeito Municipal que determine serviço de poda nas arvores da Praça do Bairro Jardim Primavera e Indicação n. 28, também de autoria do Vereador Vagner Borges Prates, solicitando a colocação de iluminação pública em frente a area de preservação do Bairro Jardim Esperança.
Projeto de Lei n. 011 /2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de subvenção ao Centro Comunitário Semente da Vida, mediante recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias - aprovado por unanimidade em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 014/2017, do Poder Executivo,que autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano - aprovado por unanimidade em primeiro turno.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2017, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS. OBS. ÀS 19:30 HORAS, AUDIENCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 – 16/05/2017
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.014.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento.
Elizeu Adriano, Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc...
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Ficam APROVADAS as Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis referentes ao exercício financeiro de 2014, conforme as determinações constantes do PARECER TC –277/026/14, exarado em 10 de novembro de 2016 pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - Ressalvam-se de aprovação deste Decreto, os atos pendentes de apreciação por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Junqueirópolis, em 16 de maio de 2.017.
Elizeu Adriano – Presidente
Registrado na Secretaria e publicado por afixação no local público do costume e na data supra.
Sérgio Mosqueti – Diretor da Secretaria

References: Artigo 149
 artigo 149
 artigo 149
 ARTIGO 2

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3