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Timestamp: 2019-08-25 05:13:53+00:00

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contratos trabalho sem termo minutas
736 resultados para contratos trabalho sem termo minutas
...ão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se ... 19 de de- zembro de 2012, nos termos e para os efeitos estabelecidos no ... de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se ...íodo de execução dos trabalhos de aumento do número de vias. 3 — ...
... modo: O Governo decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo ... a realização de trabalhos de natureza intelectual, ...Contratos ARTIGO 8.º (Celebração de ... 11.º (Aprovação das minutas dos contratos) 1 - As minutas dos ...
...ção dos seus horários de trabalho com base no regime da adaptabilidade ... dispositivo consta: “Nestes termos, julgo parcialmente procedente por ... nunca teriam celebrado os contratos de trabalho nos moldes em que o ... CG… referiu que as minutas dos contratos celebrados com os ...
... e da Justiça, um grupo de trabalho com a finalidade de proceder à ... no regime da garantia dos contratos, traduzidas essencialmente nos ..., para além das vantagens em termos de conhecimento da actividade, até ....º Aprovação da minuta As minutas dos contratos estão sujeitas à ...
... de adjudicação dos contratos públicos de serviços e ...Assim: Nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo ... delas respeite a um tipo de trabalho tecnicamente diferenciado dos ... do artigo 8.° Artigo 13.° Minutas dos contratos 1 - As minutas dos ...
...ão das circunstâncias nos contratos de empreitada de obras públicas, ... Assim: O Governo decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo ... à realização de trabalhos de construção, reconstrução, ...Artigo 104.º (Minutas dos contratos) 1 - As minutas dos ...
....º n.º 12/2016 1.ª - Os contratos" outorgados pelo Estado em 25/9/2015 \xC3"...ção direta opera-se nos termos do artigo 11.º, cujos n.os 3 e 4, ... derivada à aprovação das minutas, em 9/9/2015, nem à outorga dos ...ção dos planos anuais de trabalhos ou de desenvolvimento (se a ...
... 83/2009, de 2 de abril, e nos termos do disposto nos artigos 44.º a ... 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de ... receção e aprovação de trabalhos", serviços e fornecimentos cuja gest\xC3"... Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais ...
...-(140) 4.4.4.3 - usto dos trabalhos a mais, por empreendimento .. 20 ...ção dos apoios do SAJE nos termos da Lei n.º 26/94 .. 20 686-(155) ...CDI Contratos de desenvolvimento industrial. CE ... pelo Ministro da Cultura as minutas de contratos a celebrar entre este ...
... e simplificar os contratos de aluguer de veículos de ... aluguer do veículo, nos termos permitidos pelo decreto-lei. A regra ... de higiene e segurança no trabalho, à proteção do ambiente e à ... uma cópia das respetivas minutas à Autoridade da Mobilidade e dos ...
... por tempo indeterminado e a termo resolutivo incerto, para sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico ... agosto (CCP - Código dos Contratos Públicos); Decreto-Lei n.º 6/2004, ... municipal/requerimentos e minutas. 9.2 - As candidaturas devem ser ...
..., emergente de contrato de trabalho, contra Santa ... permitiam a assinatura dos contratos típicos e os atípicos, ...ção a aprovação das minutas dos contratos de trabalho; Nenhuma ...ões de Serviço nos precisos termos estipulados nos respectivos ...
... Poderes 1.ª Através dos contratos administrativos outorgados à ...ção de um projeto de trabalhos de campo. Ambas condicionam a ... diretamente visados, em termos que devem ser controlados ....ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ...
Aviso n.º 14523/2018
... de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de ... em funções públicas a termo resolutivo incerto.1 - Para os ... internos; elabora e analisa minutas de contratos, protocolos e outros ...
Aviso n.º 10594/2016
... de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico ...1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo ...; gestão de equipas e de contratos" de manutenção. Referência 2: Dire\xC3"... do Cidadão; elaboração de minutas de Acordos Quadro e Acordos ...
... do Chão, torna público, nos termos do disposto nos artigos 139.º e ... normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de ...»: os atos ou contratos administrativos que visam ...
... a sua posição em 113 contratos de manutenção e assistência ...ção, decidindo nos seguintes termos: - Condena-se os réus a, ... declaração constante nas minutas dos contrato juntos ao contrato ... a responsabilidade e todo o trabalho que o Grupo S…, Lda. dedica na ...
Deliberação n.º 615/2018
...ção n.º 615/2018Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 44.º e do ... 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada ...Proceder à outorga de contratos de trabalho, de estágios ...Aprovar as minutas de contratos relativos à ...
... que os articulam, nos termos da legislação aplicável em vigor. ... de práticas, processos de trabalho e procedimentos administrativos, bem ... Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos ...ção e monitorização de contratos-programa ou outros instrumentos ...
... de confidencialidade e os termos de fim do acordo. Também denominado ...ção científica do trabalho" descrito na dissertação ou tese, n\xC3"...Artigo 8.º Contratos e Protocolos 1 - Nos termos do n.º ...ções finais Artigo 32.º Minutas 1 - A FCUL disponibiliza no seu ...
... mais alargada, não só em termos de missão e atribuições, como ... e disponibilizando minutas, com vista a garantir uma ..., e à análise dos trabalhos elaborados; d) Proceder à criação ...éria de celebração de contratos de prestação de serviços para o ...
... emergentes do contrato de trabalho, da sua cessação e indemnização, ... contrato de trabalho escrito a termo incerto, junto aos autos a fls. 13 a ... o mais igual para todos os contratos; porém, tal modelo, já usado há ...; que existem duas minutas de contrato de trabalho diferentes: ...
... normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ...Indica-se, nos termos e para os efeitos do disposto nos ... existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de ...»: os atos ou contratos administrativos que visam ...
...Em termos de proteção dos direitos dos ... eficácia externa; c) Os contratos que transferem a responsabilidade ..., a proposta vencedora e as minutas" dos contratos a celebrar, para emiss\xC3"... Estimativa orçamental dos trabalhos previstos; c) Peças desenhadas, das ...
pessoas colectivas utilidade publica
glucose e glicose
pregão banrisul
acao jurisprudencia reivindicatoria

References: ARTIGO 8
 artigo 8
 Artigo 13
 artigo 11
 artigo 44
 Artigo 32