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SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 68 (SESSENTA E OITO) PÁGINAS CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: - PDF
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Paulo Canedo Vidal
3 SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 68 (SESSENTA E OITO) PÁGINAS CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL...02 SEÇÃO II PARTE 1: DESPACHOS E DECISÕES REITOR...04 PARTE 2: DESPACHOS E DECISÕES CPTA PARTE 4: DESPACHOS E DECISÕES IACS, ESSE, EST, VCH, HUAP, PPGMC, VCX, PPGEM, GIM/EGB, MMC, GSI, FCB, MFE, VDI, GGS SEÇÃO IV EDITAL: ESPECIALIZAÇÃO EM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS COMISSÃO ELEITORAL CMM, DED/IEAR, CMB, EGL NORMATIZAÇÃO DO ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO ICHF INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA PREUNI, PROPLAN E SAEN ELIANA DE OLIVEIRA RAMOS Gerente da Gerência Plena de Comunicações Administrativas NÉLITON VENTURA Pró-Reitor de Administração
4 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO I PÁG. 02 SEÇÃO I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº /11-05 INSTRUMENTO: Aditivo nº. 03 ao Termo de Cooperação n PARTÍCIPES: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS e a Universidade Federal Fluminense UFF, com a interveniência administrativa da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF FEC. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 300 (trezentos) dias corridos. DATA: 01 de abril de ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF, OSVALDO LUIZ GONÇALVES QUELHAS, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF FEC e VIVIANA CANHÃO BERNARDES G. COELHO, Gerente Geral P&D em Gás, Energia e Desenvolvimento Sustentável PETROBRAS. Publique-se LEILA MARIA PEREIRA Chefe da Seção de Apoio Técnico GABR
5 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO I PÁG. 03 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº / INSTRUMENTO: Contrato PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense UFF, Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF FEC. OBJETO: Realização do projeto intitulado Desenvolvimento, validação e aplicação de metodologias de verificação técnica independente de projetos de estrutura e equipamentos metálicos. PRAZO: 17 ( dezessete ) meses, contados a partir da data da sua assinatura DATA: 29 de dezembro de ASSINATURAS: ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense UFF, WILSON PAULUCCI RODRIGUES e JOÃO MARCOS ALCOFORADO REBELLO, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor-Técnico do Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN e MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH, Diretora-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF FEC. Publique-se LEILA MARIA PEREIRA Chefe da Seção de Apoio Técnico GABR
6 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 04 Parte 1: SEÇÃO II PORTARIA N.º de 15 de abril de EMENTA: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSÁ-LO. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, Considerando os fatos constantes do processo nº / I Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos apontados no supracitado processo, obedecidas as regras processuais e demais prescrições do art. 143 e seguintes, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com prazo inicial de 60 (sessenta) dias para sua conclusão. II Designar, para processá-la, a Comissão constituída pelos seguintes membros: EDILÉA SOARES PEREIRA GONÇALVES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº , SIMONE RODRIGUES MIRANDA LIMA, Recepcionista, matrícula SIAPE nº e ROBERTO ATHANÁZIO DE AZEVEDO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº , cabendo a Presidência ao primeiro. III Esta Portaria cancela e substitui a de nº , de 13 de novembro de Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
7 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 05 PORTARIA N.º de 27 de abril de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE no uso de suas atribuições e tendo em vista o Parecer emitido pela Divisão de Capacitação e Qualificação, da Coordenação de Pessoal Técnico-Administrativo, 1- Conceder a PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, nos termos do 1 do artigo 10 da Lei n , de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto n 5824, de 29 de junho de 2006, pela Portaria MEC n 09, de 29 de junho de 2006, e pela Norma de Serviço de n 580, de 10 de outubro de 2006, retificada pela norma de Serviço de nº586, de 14 de dezembro de 2006, aos servidores relacionados no Anexo à presente Portaria, mantendo-se os níveis de classificação e observando-se a respectiva vigência, referente ao exercício financeiro do ano em curso. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
8 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 06 Nº N Processo Nome do Servidor SIAPE Cargo do Nível p/ Nível Vigência / ANIRUAZ CLAUDIA DE SOUZA Auxiliar em Administração I IV 18/03/ / ANGELINA ADAUTO ATAÍDES Técnico em Enfermagem I IV 06/04/ / BERNARDO VITOR DE SOUZA MARINS Assistente em Administração I IV 18/03/ / CLAY BRAZIL PROTASIO Músico I IV 30/03/ / DANIELE BAPTISTA MARTINS RIBEIRO Assistente em Administração II IV 24/03/ / DAIANA DA COSTA INÁCIO Enfermeiro Área I IV 11/03/ / DAVI TAVARES DE LIRA Administrador I IV 25/03/ / FLAVIA JOSÉ CORREA Técnico em Enfermagem I IV 01/04/ / LEONARDO GIMENEZ FANTINI Músico I IV 27/03/ / LUIZ ROBERTO DE MEDEIRO Enfermeiro Área III IV 05/02/ / MARCOS LUIS ALVES VERAS Assistente em Administração I III 17/03/ / MARIA LUISA DA CRUZ Técnico em Enfermagem I IV 02/03/ / PATRÍCIA QUADROS DE LEMOS Técnico em Arquivo I IV 30/03/ / RENATA RODRIGUES DA SILVA Auxiliar de Enfermagem I IV 17/03/ / TONY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Enfermeiro Área I IV 17/03/ / VANESSA RAMOS ANDRADE Assistente Social I IV 27/03/ / WANDREIA LUCIA DE SOUZA Tradutora-Intérprete de LIBRAS I IV 30/01/2015
9 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 07 PORTARIA N.º de 04 de maio de EMENTA: Concessão de Progressão por Mérito Profissional a servidores técnicoadministrativos. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, Considerando o disposto no 2º do artigo 10 da Lei nº , de 12 de janeiro de 2005, alterado pelo artigo 15 da Lei , de 22 de setembro de 2008, assim como o que estabelece o inciso V do 1º do art. 8º, do Decreto 5825, de 29 de junho de 2006 e a IS/PROGEPE nº 001 de 05/08/2013 em seu art. 10 2º; Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos relacionados nos anexos à presente portaria, observando-se as respectivas vigências e efeitos financeiros. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
10 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 08 RELAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS COM DIREITO À PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL Regularização de Pendências ANEXO I - UNIDADE PAGADORA: REITORIA Anexo à Portaria, de 04 de Maio de Padrão de Matrícula Nível de Efeito NOME CARGO Vencimento Vigência SIAPE classificação Financeiro De Para ALBERTO RODRIGUES PEREIRA TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E /09/ /09/ ANADELSON MARTINS VIRTUOSO TECNICO DE LABORATORIO AREA D /07/ /03/2015 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA D /07/ /04/ FRANCISCA DE ASSIS NUNES TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E /03/ /03/ FRANCISCA DE ASSIS NUNES TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E /09/ /03/2015 LUCIA HELENA DE OLIVEIRA BRAZ DA SILVA AUXILIAR DE LABORATÓRIO B /05/ /04/ LUIZ GABRIEL DE ANDRADE TECNICO EM CONTABILIDADE D /04/ /04/ MARIDETE FRANCA VALCARCEL ENGENHEIRO-ÁREA E /11/ /04/ ROGERIO DA SILVA ELETRICISTA C /09/ /03/ ROGERIO DA SILVA ELETRICISTA C /03/ /03/ TATIANA MONIZ PORTELLA LOVATTO TECNICO DE LABORATORIO AREA D /03/ /03/ TATIANA MONIZ PORTELLA LOVATTO TECNICO DE LABORATORIO AREA D /09/ /09/ ZULEIKA SILVA SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D /04/ /04/ ZULEIKA SILVA SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D /10/ /04/ ZULEIKA SILVA SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D /04/ /04/ ZULEIKA SILVA SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D /10/ /04/ ZULEIKA SILVA SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D /04/ /04/2015
11 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 09 ANEXO II- UNIDADE PAGADORA: HUAP Anexo à Portaria, de 04 de Maio de Padrão de Matrícula Nível de Efeito NOME CARGO Vencimento Vigência SIAPE classificação Financeiro De Para ÂNGELA MARIA CONCEIÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM D /05/ /04/ DANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET TÉCNICO EM ENFERMAGEM D /08/ /08/ LENIR MACHADO DE SOUZA TECNICO DE LABORATORIO AREA D /04/ /04/2015
12 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 010 PORTARIA N.º de 11 de maio de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais: Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº de e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de ; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia Campus Rio das Ostras; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº / ; Art. 1º Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, EDWIN BENITO MITACC MEZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº , do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia Campus Rio das Ostras. Art. 2º Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção código CD-4, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
13 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 011 PORTARIA N.º de 11 de maio de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais: Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº de e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de ; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia Campus Rio das Ostras; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº / ; Art. 1º Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, DALESSANDRO SOARES VIANNA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº , do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia Campus Rio das Ostras. Art. 2º Esta nomeação não corresponde a Função Gratificada ou a Cargo de Direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
14 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 012 PORTARIA N.º de 12 de maio de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Economia; e Considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº / Art. 1º Designar MARCOS TOSTES LAMONICA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº , do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Economia. Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
15 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 013 PORTARIA N.º de 12 de maio de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Economia; e Considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº / , Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE BASTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº , do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Economia. Art. 2º Esta designação não corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso ou a Cargo de Direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
16 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 014 PORTARIA N.º de 12 de maio de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Estatuto; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, do Instituto de Letras; e Considerando o que consta do Processo nº / , Art. 1º Designar MARIANGELA RIOS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº , pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, do Instituto de Letras. Art. 2º Esta designação corresponde a função gratificada código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
17 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 015 PORTARIA N.º de 12 de maio de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Estatuto; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, do Instituto de Letras; e Considerando o que consta do Processo nº / , Art. 1º Designar LUIS CLAUDIO DE SANT'ANNA MAFFEI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº , pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, do Instituto de Letras. Art. 2º Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
18 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 016 PORTARIA N.º de 12 de maio de 2015 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Estatuto; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, do Instituto de Letras; e Considerando o que consta do Processo nº / , Art. 1º Designar SOLANGE COELHO VEREZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº , pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, do Instituto de Letras. Art. 2º Esta designação corresponde a função gratificada código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
19 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 017 PORTARIA N.º de 12 de maio de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Estatuto; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, do Instituto de Letras; e Considerando o que consta do Processo nº / , Art. 1º Designar PAULA GLENADEL LEAL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº , pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, do Instituto de Letras. Art. 2º Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
20 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 018 PORTARIA N.º de 12 de maio de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Estatuto; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde da Universidade Federal Fluminense campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº / , Art. 1º Designar JORGE LUIZ ROCHA DE VASCONCELLOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº , pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde da Universidade Federal Fluminense campus Rio das Ostras. Art. 2º Esta designação corresponde a função gratificada código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
21 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 019 PORTARIA N.º de 12 de maio de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde da Universidade Federal Fluminense campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº / , Art. 1º Designar GILMAR ROCHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº , pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde da Universidade Federal Fluminense campus Rio das Ostras. Art. 2º Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
22 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 020 PORTARIA N.º de 12 de maio de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Estatuto; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de de Economia, da Faculdade de Economia; e Considerando o que consta do Processo nº / , Art. 1º Designar, a partir de 12 de junho de 2015, MARCO ANTÔNIO VARGAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº , pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de de Economia, da Faculdade de Economia. Art. 2º Esta designação corresponde a função gratificada código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
23 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 021 PORTARIA N.º de 12 de maio de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Estatuto; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Economia, da Faculdade de Economia; e Considerando o que consta do Processo nº / , Art. 1º Designar, a partir de 12 de junho de 2015, PAULO HENRIQUE FURTADO DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº , pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Economia, da Faculdade de Economia. Art. 2º Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF
24 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 022 Parte 2: RESUMO DE DESPACHOS E DECISÕES DCQ/CPTA Nº. 042 de 13 de abril de INTERESSADO: EDILEA SOARES PEREIRA GONÇALVES ASSUNTO: Incentivo à Qualificação DECISÃO: Defiro a retificação do RDD nº 116/2013 no que se refere à correção do percentual do Incentivo à Qualificação à servidora abaixo relacionada, prevalecendo os termos do artigo 12 da Lei nº /2005, do Decreto nº 5.824/2006, da NS nº. 574/2006 e da Lei nº /2012, tendo em vista a Portaria de Retificação de Enquadramento nº de 15 de agosto de 2014, mantendo inalterados os demais itens. Processo / EDILEA SOARES PEREIRA GONÇALVES, Assistente em Administração, Siape Onde se lê 25% (vinte e cinco por cento), leia-se 15% (quinze por cento), a partir de 28/11/2013. TÚLIO BATISTA FRANCO - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. Publique-se. ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo RESUMO DE DESPACHOS E DECISÕES DCQ/CPTA N.º 043 de 16 de abril de INTERESSADO: LANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GOMES ASSUNTO: Incentivo à Qualificação DECISÃO: Defiro a retificação do RDD nº 077/2014 no que se refere à correção do percentual do Incentivo à Qualificação à servidora abaixo relacionada, prevalecendo os termos do artigo 12 da Lei nº /2005, do Decreto nº 5.824/2006, da NS nº. 574/2006 e da Lei nº /2012, tendo em vista a Portaria de Retificação de Enquadramento nº de 15 de agosto de 2014, mantendo inalterados os demais itens. Processo / LANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GOMES, Assistente em Administração, Siape Onde se lê 52% (cinqüenta e dois por cento), leia-se 35% (trinta e cinco por cento), a partir de 22/08/2014. TÚLIO BATISTA FRANCO - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. Publique-se. ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo
25 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 023 RESUMO DE DESPACHOS E DECISÕES DCQ/CPTA Nº. 44 de 22 de abril de SETOR: PROGEPE INTERESSADO: LAURA BETTINI NOVAS ASSUNTO: LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DECISÃO: Autorizo a alteração do período de licença para capacitação da servidora abaixo relacionada, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pela Lei nº , de 10/12/1997, conforme estabelecido na Norma de Serviço nº 570/2006, de 22/05/2006 e considerando solicitação da interessada. Processo nº / LAURA BETTINI NOVAS, Assistente em Administração, SIAPE nº Período concedido: 27/04/2015 a 25/07/2015, por 3 (três) meses. - TÚLIO BATISTA FRANCO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. Publique-se. ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo
26 ANO XLV N /05/2015 SEÇÃO II PÁG. 024 RESUMO DE DESPACHOS E DECISÕES DCQ/CPTA N.º 045 de 30 de abril de INTERESSADO: ANA CLAUDIA DE MENEZES CRUZ e Outros ASSUNTO: Incentivo à Qualificação DECISÃO: Indeferir a concessão de incentivo à qualificação aos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 12 da Lei nº /2005, do Decreto nº /2006, da NS nº. 574/2006 e da Lei nº /2012. Processo / ANA CLAUDIA DE MENEZES CRUZ, Médico Veterinário, SIAPE Processo / BERENICE DAS DORES GONÇALVES, Médico Área, SIAPE Processo / JOSÉLIA BRAZ DOS SANTOS FERREIRA, Enfermeiro- Área, SIAPE Processo / THIAGO NAZARETH DE OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE TULIO BATISTA FRANCO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. Publique-se. ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo
SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 66 (SESSENTA E SEIS) PÁGINAS CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS:
ANO XLV N.º 107 30/07/2015 SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 66 (SESSENTA E SEIS) PÁGINAS CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO II PARTE 1 DESPACHOS E DECISÕES REITOR, SAEN...02 PARTE 4

References: artigo 10
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 artigo 38
 Artigo 42
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 artigo 87
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