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Timestamp: 2019-07-19 14:38:34+00:00

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Diários sobre Art. 1, § 1 do Decreto 59591/13, São Paulo | Jusbrasil
Art. 1, § 1 do Decreto 59591/13, São Paulo • Diários
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 9 h
Art. 1, § 1 do Decreto 59591/13, São Paulo
Pg. 144. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019
do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013. 4 - Não há impeditivo legal à inscrição ou ao exercício do cargo quanto à... de São Paulo de 17/07/2019, e nos termos do Decreto nº 60.449 , de 15/05/2014, torna pública a abertura de inscrições...Pg. 144. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...
Pg. 145. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019
constatada na forma do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, devendo permanecer apenas...Pg. 145. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019 curso público a retirada... da autodeclaração, nos termos do disposto no parágrafo único , do artigo 4º , da Lei...
Pg. 147. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019
discriminadas no parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013. 4 - Não há impeditivo legal à inscrição... de inscrição não se fizer constatada na forma do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013..., e regulamentada pelo Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, é assegurado o di...
Pg. 155. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2019
permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591... 932, de 08/11/2002, e Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo... parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo 3º da Emenda Cons...
Pg. 167. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2019
do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, devendo permanecer apenas na lista geral de classificação..., alterada pela Lei Complementar Estadual nº 932, de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, é...-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categor...
Pg. 170. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2019
parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013. 4 - Não há impeditivo legal à inscrição... não se fizer constatada na forma do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, devendo... pelo Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição para os cargos do c...
Pg. 120. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019
que se enquadram nas categorias discriminadas no parágrafo único do artigo 1° do Decreto n° 59.591, de 14/10/2013. 4... Oficial do Estado de São Paulo, Seção I, página 21, em 07/09/2018, de acordo com o que estabelece o artigo 3º do Decreto nº... Complementar Estadual nº 932, de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decret...
Pg. 123. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019
do artigo 1° do Decreto n° 59.591, de 14/10/2013, devendo permanecer apenas na lista geral de classificação. 14 - A não... pela Lei Complementar Estadual nº 932, de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.591, de 14/10/2013, é... com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no parágrafo...
Pg. 140. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019
de Ensino Médio e Técnico. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591, de 14/10/2013, consideram..., e Decreto nº 59.591, de 14/10/2013, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado... Lei Complementar nº 932, de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.5...
Pg. 118. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2019
. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591, de 14/10/2013, consideram–se pessoas..., de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.591, de 14/10/2013. 8. O Diretor da Unidade de Ensino providenciará para..., de 18/09/1992, com as alterações previstas na Lei Complementar Estadual nº 932, de...
Parágrafo 1 Artigo 1 do Decreto nº 59.591 de 14 de Outubro de 2013 de São Paulo
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References: artigo 1
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