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Timestamp: 2018-03-22 12:49:19+00:00

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REDE ENERGIA S.A. CNPJ/MF nº / NIRE Companhia Aberta PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
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Lorenzo Klettenberg Bugalho
1 REDE ENERGIA S.A. CNPJ/MF nº / NIRE Companhia Aberta São Paulo, 15 de junho de PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em 30/06/2011 Prezados Senhores: Apresentamos Proposta da Administração da REDE ENERGIA S.A, de realização de Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no próximo dia 30 de junho de 2011, nos termos do Edital de Convocação disponibilizado aos acionistas, nesta data. Para tanto, destacamos a ordem do dia: I - Ordem do Dia: (i) Cancelamento de ações, sendo ações ordinárias e ações preferenciais emitidas e não subscritas no âmbito do Aumento de Capital aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16/08/2010 ( AGE de 16/08/2010 ); e (ii) Homologação do aumento do capital social da Companhia no montante de R$ ,28 (seiscentos e vinte e nove milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), realizado mediante a emissão de (cento e quatro milhões, quinhentas e dezesseis mil, duzentas e quatorze) ações escriturais nominativas, sendo (setenta e 1
2 dois milhões, novecentas e cinqüenta e uma mil, seiscentas e quarenta) ações ordinárias e (trinta e um milhões, quinhentas e sessenta e quatro mil, quinhentas e setenta e quatro) ações preferenciais, sem valor nominal, nas condições aprovadas na AGE de 16/08/2010, e a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. II - Homologação do Aumento de Capital aprovado em 16/08/2010. Em 16 de agosto de 2010, realizou-se Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, por meio da qual foi aprovado o aumento de capital da Companhia no valor mínimo de R$ ,00 (seiscentos milhões de reais) e máximo de R$ ,00 (oitocentos e seis milhões, seiscentos e sessenta e três mil, cento e trinta e um reais), mediante a emissão de, no mínimo, (noventa e nove milhões, seiscentas e trinta mil, seiscentas e oitenta e cinco) novas ações, sendo (sessenta e oito milhões, quatrocentas e doze mil, novecentas e dezoito) novas ações ordinárias e (trinta e um milhões, duzentas e dezessete mil, setecentas e sessenta e sete) novas ações preferenciais, e de, no máximo, (cento e trinta e três milhões, novecentas e quarenta e sete mil, trezentas e trinta e cinco) novas ações, sendo (noventa e um milhões, novecentas e setenta e seis mil, novecentas e sessenta e três) novas ações ordinárias e (quarenta e um milhões, novecentas e setenta mil, trezentas e setenta e duas) novas ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$6, por ação ordinária e/ou ação preferencial, conforme previsto no artigo 170, 1º, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações ( Aumento de Capital ); Os acionistas da Companhia puderam exercer seu direito de preferência na subscrição das ações objeto do Aumento de Capital no prazo compreendido entre 18 de agosto de 2010 e 16 de setembro de 2010, inclusive; 2
3 Após o prazo do exercício do direito de preferência e de subscrição das sobras de ações por acionistas da Companhia, verificou-se a subscrição total pela EEVP de (sessenta e oito milhões, novecentas e sessenta e três mil, cento e seis) ações ordinárias e (trinta e um milhões, duzentas e dezessete mil, setecentas e sessenta e sete) ações preferenciais, perfazendo o valor de R$ ,27 (seiscentos e três milhões, trezentos e treze mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Após a subscrição das sobras, restaram ainda (dezenove milhões, nove mil, seiscentas e sete) ações ordinárias ( Ações Ordinárias Restantes ) e (dez milhões, cento e noventa e três mil, setecentas e quarenta e uma) ações preferenciais ( Ações Preferenciais Restantes, e, em conjunto com as Ações Ordinárias Restantes, Sobras ); Em atendimento ao artigo 171, 7º, b da Lei das Sociedades por Ações, e, com base na Instrução da CVM n 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada ( Instrução CVM 400 ), e na Instrução da CVM nº 168, de 23 de dezembro de 1991, conforme alterada ( Instrução CVM 168 ), as Sobras foram ofertadas pela Companhia em leilão realizado na BM&FBOVESPA ( Leilão ), em 18 de fevereiro de 2011, das 16:00 horas as 16:15 horas, com a intermediação de Instituição Intermediária, ao preço mínimo de R$6,02 por ação ordinária e/ou por ação preferencial ( Preço Mínimo ), nos termos do artigo 170, 1º, inciso I, da Lei 6.404/76. Por fim, não houve interesse na aquisição das Sobras ou nas Ações no referido Leilão. A Companhia concedeu aos acionistas, que subscreveram ações no âmbito do Aumento de Capital, o prazo de 30 (trinta) dias para que confirmassem suas decisões de investimento ( Período de Reconsideração ). Transcorrido esse prazo, procederia à homologação do capital social mediante cancelamento das Sobras de ações não subscritas. Durante o Período de Reconsideração verificou-se a desistência de subscrição correspondente ao montante de R$ ,88 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, setecentos e três reais e oitenta e oito centavos), representativas de (duzentas e vinte e sete mil, setecentas e setenta e três) ações, sendo (duzentas e doze mil, cinqüenta e sete) ações preferências e (quinze mil, setecentas e dezesseis) ações ordinárias. 3
4 Desta forma, no âmbito do Aumento de Capital, restaram (vinte e nove milhões, quatrocentas e trinta e uma mil, cento e vinte e uma) ações, sendo (dezenove milhões, vinte e cinco mil, trezentas e vinte e três) ações ordinárias e (dez milhões, quatrocentas e cinco mil, setecentas e noventa e oito) ações preferenciais, a serem canceladas, conforme se propõe na deliberação (i) do Edital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária objeto desta Proposta. O capital social da Companhia deve ser homologado, portanto, no montante de R$ ,28 (seiscentos e vinte e nove milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), realizado mediante a emissão de (cento e quatro milhões, quinhentas e dezesseis mil, duzentas e quatorze) ações escriturais nominativas, sendo (setenta e dois milhões, novecentas e cinqüenta e uma mil, seiscentas e quarenta) ações ordinárias e (trinta e um milhões, quinhentas e sessenta e quatro mil, quinhentas e setenta e quatro) ações preferenciais, sem valor nominal. III Alteração do Art. 5º do Estatuto Social: O Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia deve ser alterado para refletir a posição homologada do capital social da Companhia, após o cancelamento das ações não subscritas no âmbito do Aumento de Capital, no montante total supra referido de R$ ,28, nos termos do item (ii) do Edital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária objeto desta Proposta. Apresentamos, abaixo, a redação original e a redação proposta para o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia: 4
5 Redação Original: Artigo 5º O capital social é de R$ ,06 (setecentos e quatorze milhões, quinhentos e cinqüenta e dois mil, cento e cinco reais e seis centavos), integralmente realizado e dividido em (trezentas e vinte e dois milhões, setenta e cinco mil, quatrocentas e setenta) ações nominativas, escriturais, sem valor nominal, sendo (duzentas e vinte e um milhões, cento e cinqüenta e sete mil, novecentas e noventa) ações ordinárias e (cem milhões, novecentas e dezessete mil, quatrocentas e oitenta) ações preferenciais. Redação Proposta: Artigo 5º O capital social é de R$ ,34 (um milhão, trezentos e quarenta e três milhões, novecentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), integralmente realizado e dividido em (quatrocentas e vinte e seis milhões, quinhentas e noventa e uma mil, seiscentas e oitenta e quatro) ações nominativas, escriturais, sem valor nominal, sendo (duzentas e noventa e quatro milhões, cento e nove mil, seiscentas e trinta) ações ordinárias e (cento e trinta e duas milhões, quatrocentas e oitenta e duas mil, cinqüenta e quatro) ações preferenciais. Da Origem e Justificativa A alteração no Estatuto Social supra mencionada é proposta em razão da necessidade de refletir o capital social homologado da Companhia, aprovado em 16/08/2010. Dos Efeitos Jurídicos e Econômicos As alterações propostas não alteram ou afetam quaisquer direitos dos acionistas, as quais dizem respeito, exclusivamente, ao capital social homologado da Companhia. 5

References: artigo 5
 artigo 170
 artigo 171
 artigo 170
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5