Source: http://www.kinghost.com.br/politica.spam
Timestamp: 2013-05-20 22:39:20+00:00

Document:
Pol�tica de Uso ANTI-SPAM da KingHost
Pol�tica de Uso : SPAM
Atualmente a palavra SPAM j� faz parte do cotidiano das pessoas que utilizam a Internet como meio de trabalho.
Entende-se por SPAM o envio de uma ou mais mensagens � caixa postal de algu�m que n�o a solicitou. Encarada por alguns como uma nova forma de m�dia, isso n�o quer dizer que esta seja mais uma ferramenta de aux�lio ao nosso alcance, e sim um inconveniente que pode causar problemas de grandes propor��es.
Na KingHost, somos terminantemente contra esta pr�tica, e, sob qualquer circunst�ncia, n�o permitimos que nossos usu�rios se utilizem de nossa infra-estrutura, sejam os servidores de e-mails - para envio de SPAM ou recep��o de retorno - sejam os dom�nios por n�s hospedados, para atos relacionados a esta pr�tica. Caso seja verificada a pr�tica de SPAM por parte de um de nossos clientes, a den�ncia sobre esta ocorr�ncia pode ser feita enviando-se o e-mail recebido sem solicita��o, para o endere�o abuse@kinghost.com.br
A pr�tica de SPAM � altamente prejudicial para as pessoas que recebem essas mensagens, que se deparam com um grande n�mero de mensagens em sua caixa de e-mail, e que perdem boa parte de seu tempo, deletando e-mails que n�o desejaria receber, para que sua caixa de e-mails n�o fique lotada, impossibilitando o recebimento de mensagens que s�o de real import�ncia. Al�m disso, quem envia estes e-mails, utiliza de forma prejudicial o servidor SMTP com o qual est� o e-mail, fazendo com que seja gerado um alto processamento no servidor, gerando lentid�o para o processamento das demais mensagens que precisam tamb�m ser enviadas. Sem pensar, a pessoa que est� enviando estes e-mails tamb�m est� prejudicando a si mesma, pois estar� utilizando um servi�o que poder� apresentar falhas inclusive para ele pr�prio. E ainda, o servidor de e-mails de onde sa�ram as mensagens consideradas SPAM, pode ser incluso em listas e servidores de forma que, qualquer mensagem advinda deste servidor, n�o sejam mais recebidas. Ou seja, todos os demais usu�rios que se utilizam deste servidor compartilhado ser�o prejudicados, uma vez que o bloqueio do recebimento, por parte de alguns provedores, ser� v�lido para o servidor, e n�o apenas para o dom�nio que realizou o envio de mensagens n�o solicitadas.
Diante dos seguintes casos abaixo, a KingHost estar� entrando em contato com seus clientes, a fim de tomar provid�ncias para coibir a pr�tica do SPAM:
Quando a mensagem for enviada por outro servidor de SMTP, que n�o o da KingHost, mas informando um endere�o de e-mail de retorno de nosso servidor, o que far� com que todas as mensagens de retorno, inclusive um grande n�mero de mensagens de erro, sejam devolvidas ao nosso servidor, tamb�m causando um alto processamento do mesmo, e prejudicando a utiliza��o do servidor;
Quando a mensagem for enviada atrav�s de outro servidor de SMTP, que n�o o da KingHost e quando o endere�o eletr�nico de retorno n�o for um e-mail de nosso servidor, mas que na mensagem enviada seja constatada qualquer tipo de refer�ncia ao site hospedado em nossos servidores, seja essa refer�ncia atrav�s da pr�pria indica��o do site, ou por interm�dios de links disponibilizados na mensagem.
Entendemos que para algumas pessoas, o envio de e-mails seja uma forma mais barata de fazer a divulga��o de seu site ou servi�o, mas infelizmente esta n�o � a melhor forma de faz�-lo, uma vez que esta pr�tica prejudica diversos usu�rios que utilizam seus respectivos endere�os de e-mails como forma de trabalho. Al�m disso, estas mensagens podem estar sendo direcionadas � pessoas que n�o s�o o p�blico alvo de seu produto / servi�o. Assim, como forma de divulga��o de seu site, produto ou servi�o, aconselhamos os seguintes procedimentos:
Utilize um formul�rio de contato em seu site, assim seus clientes e potenciais clientes possuem um canal �ntimo e direto com a sua empresa, 24h por dia. Desenvolva (ou procure um pronto na pr�pria Rede) um sistema de boletins informativos, onde voc� obt�m a permiss�o dos destinat�rios das informa��es pertinentes ao seu p�blico alvo.
Mantenha sempre sua lista de cadastro a mais atualizada e precisa poss�vel, para que haja o m�nimo de retorno de mensagens de erro, evitando assim transtornos para voc� e para o sistema que voc� utiliza. Lembramos que n�o existe nenhuma legisla��o brasileira referente ao assunto SPAM, portanto, n�o ser� v�lida qualquer informa��o de que os e-mails n�o ser�o considerados SPAM devido a algum congresso ou legisla��o, sejam eles nacionais ou estrangeiros. Lembramos ainda que Projeto de Lei n�o � um argumento legal v�lido.
http://blog.kinghost.com.br/2011/08/meu-email-e-spam/ - Meu E-Mail � SPAM?
http://blog.kinghost.com.br/2011/05/boas-praticas-de-envio-de-emails/ - Boas pr�ticas para envio de E-Mails
C�digo de Defesa do Consumidor - Cap V, Artigo 39, par�grafo III (envio servi�o / produto n�o solicitado)
C�digo de Defesa do Consumidor - Cap III, artigo 6. Inciso IV (propaganda enganosa)
C�digo de Defesa do Consumidor - Cap VII, T�tulo II, artigo 72 (dificultar o acesso � banco de dados)
C�digo de Defesa do Consumidor - Cap VII, T�tulo II, artigo 73 (deixar de corrigir informa��es constantes em bancos de dados)
Constitui��o Federal - T�tulo II, Cap�tulo I, artigo 5, Inciso X (direito de privacidade)
Normas de �tica e Uso da Internet
Projeto de Lei n� 1589/99 (sobre regulamenta��o do uso e seguran�a da Internet)
C�digo Penal - Artigo 153 (obten��o il�cita e n�o autorizada de informa��es - no caso endere�os de e-mail)
C�digo Penal - Artigo 299 (falsidade ideol�gica em documenta��o - no caso de e-mail clonado e/ou identifica��o do remetente falsificada)

References: Artigo 39
 artigo 6
 artigo 72
 artigo 73
 artigo 5
 Artigo 153
 Artigo 299