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Timestamp: 2019-10-14 08:23:27+00:00

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Art. 95, § 4 da Lei 13105/15
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Andamento do Processo n. 0535043-64.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - 11/10/2019 do TJBA
) demandada(o)(s), observado o disposto no art. 95, §§3º, inc. II e 4º, do NCPC. Notifique(m)-se a(o)(s) Drªs. Perita(o)(s...; Port. 7ª VC n.º 001/2016, art. 8º). Em 15 (quinze) dias, contados da …
Andamento do Processo n. 0550565-63.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - 11/10/2019 do TJBA
, §§3º e 9º, 369, 373, 374, 385, 434, 435, 450, 451, 464, 465, 470, 471, 481; Port. 7ª VC n.º 001/2016, art. 8º). Em 15... nº 634 do FPPC: “Se, na pendência do processo, ocorrer a hipótese do art. …
Andamento do Processo n. 0534208-08.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - 11/10/2019 do TJBA
pagos pela(o)(s) demandada(o)(s), observado o disposto no art. 95, §§3º, inc. II e 4º, do NCPC. Notifique(m)-se a(o)(s) Drªs...º, 369, 373, 374, 385, 434, 435, 450, 451, 464, 465, 470, 471, 481; …
Andamento do Processo n. 0537001-17.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - 11/10/2019 do TJBA
(o)(s) demandada(o)(s), observado o disposto no art. 95, §§3º, inc. II e 4º, do NCPC. Notifique(m)-se a(o)(s) Drªs..., 471, 481; Port. 7ª VC n.º 001/2016, art. 8º). Em 15 (quinze) dias, contados da …
Andamento do Processo n. 1011532-81.2019.8.11.0041 - 11/10/2019 do TJMT
, INDEFIRO, porquanto da simples interpretação do que preconiza o artigo 7º, da Lei nº 6.194/74, denota..., da Constituição Federal e dos §§3º e 4º do artigo 95 do CPC, se ao final restar vencida ou …
Andamento do Processo n. 1013029-67.2018.8.11.0041 - 11/10/2019 do TJMT
, INDEFIRO, porquanto da simples interpretação do que preconiza o artigo 7º, da Lei nº 6.194/74, denota.... 5º, LXXIV, da Constituição Federal e dos §§3º e 4º do artigo 95 do CPC, se ao final restar …
Andamento do Processo n. 1011332-74.2019.8.11.0041 - 11/10/2019 do TJMT
, porquanto da simples interpretação do que preconiza o artigo 7º, da Lei nº 6.194/74, denota-se a solidariedade... Federal e dos §§3º e 4º do artigo 95 do CPC, se ao final restar vencida ou …
Andamento do Processo n. 1009454-17.2019.8.11.0041 - 11/10/2019 do TJMT
, porquanto da simples interpretação do que preconiza o artigo 7º, da Lei nº 6.194/74, denota-se a solidariedade... e dos §§3º e 4º do artigo 95 do CPC, se ao final restar vencida ou sucumbente em …
Andamento do Processo n. 0305737-95.2016.8.24.0036 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 11/10/2019 do TJSC
periciais faltantes, na forma do disposto no art. 95, §§ 3º e 4º, do CPC. Transitada em julgado, tomadas... de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o …
Andamento do Processo n. 0012731-13.2017.5.15.0059 - ATOrd - 11/10/2019 do TRT-15
de pobreza aos autos, conforme exigido pelos arts. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, 1º da Lei nº 7.115/83 e 99 do CPC/2015. 2.5..., LXXIV, da CF/88, 95, §§ 3º e 4º, do CPC/2015 e 790-B da CLT e do …
Art. 95, § 4 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15

References: artigo 7
 artigo 95
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 artigo 95
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 artigo 95
 artigo 487