Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10713486/inciso-i-do-artigo-34-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2018-11-18 06:47:51+00:00

Document:
Art. 34, inc. I da Constituição Federal de 88
TCE/MS - 3 d
Inteiro Teor. ADMISSÃO 113362017 MS 1818243
de cargos doquadro efetivo da estrutura funcional do órgão.Dispõe o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal/88..., do artigo 34, da Lei Complementarnº 160/2012, c/c o § 3º, inciso II, letra a, do artigo 174, da ResoluçãoNormativa TC/MS 076...):Corroborando o entendimento da análise técnica, este Ministério Públi...
Inteiro Teor. ADMISSÃO 113302017 MS 1818237
de cargos doquadro efetivo da estrutura funcional do órgão.Dispõe o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal/88...):Corroborando o entendimento da análise técnica, este Ministério Públicode Contas opina, nos termos do inciso I, do artigo... 34, da Lei Complementarnº 160/2012, c/c o § 3º, inciso II, letra a, do ar...
Inteiro Teor. ADMISSÃO 113422017 MS 1818249
provimento de cargos doquadro efetivo da estrutura funcional do órgão.Dispõe o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal..., do artigo 34, da Lei Complementarnº 160/2012, c/c o § 3º, inciso II, letra a, do artigo 174, da ResoluçãoNormativa TC/MS... vejamos:Art. 37. A administração pública direta e indireta de qual...
Inteiro Teor. ADMISSÃO 113242017 MS 1818231
de cargos doquadro efetivo da estrutura funcional do órgão.Dispõe o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal/88...):Corroborando o entendimento da análise técnica, este Ministério Públicode Contas opina, nos termos do inciso I, do artigo 34..., da Lei Complementarnº 160/2012, c/c o § 3º, inciso II, letra a, do ar...
TCE/MS - 4 d
Inteiro Teor. ADMISSÃO 28032017 MS 1788867
provimento de cargos doquadro efetivo da estrutura funcional do órgão.Dispõe o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal..., do artigo 34, da Lei Complementarnº 160/2012, c/c o § 3º, inciso II, letra a, do artigo 174, da ResoluçãoNormativa TC... - (fls. 32):Corroborando o entendimento da análise técnica, este Mini...
TCE/MS - 1 semana
Inteiro Teor. ADMISSÃO 156282015 MS 1631643
, por excepcionalinteresse público, nos moldes do art. 37 , IX , da Constituição Federal /88,merecendo... período de 9.8.2013 a 31.12.2013, pormeio do Contrato n. 101/2013, nos termos do art. 34 , I , da LCE n. 160/2012,c/c..., nos termos do art. 34 , I , da LCE n. 160/2012, c/c o art. 10, I, e o art. 173, I, b, ambos ...
Inteiro Teor. ADMISSÃO 143062015 MS 1624573
formalizada, por excepcionalinteresse público, nos moldes do art. 37, IX, da Constituição Federal/88,merecendo... de assistente social, no período de 1°.8.2013 a 31.12.2013,por meio do Contrato n. 94/2013, nos termos do art. 34, I, da LCE n... Aditivo P 72/PMB/2014, nos termos doart. 34, I, da LCE n. 160/2012, c/c o a...
Inteiro Teor. ADMISSÃO 44852014 MS 1498690
, por excepcionalinteresse público, nos moldes do art. 37 , IX , da Constituição Federal /88,merecendo... período de 2.9.2013 a 31.12.2013, pormeio do Contrato n. 107/2013, nos termos do art. 34 , I , da LCE n. 160/2012,c/c o art... do art. 34 , I , da LCE n.160/2012, c/c o art. 10, I, e o art. 173, I, b, ambos do RITC...
TCE/MS - 2 semanas
Inteiro Teor. ADMISSÃO 278342016 MS 1760111
do órgão.Dispõe o artigo 37 , inciso II , da Constituição Federal /88 sobre a investiduraem cargo ou emprego público... do Regimento Interno deste Tribunal de Contas aprovado pelaResolução Normativa TC/MS nº 76/2013 e artigos 21 , III e 34 , I... o r. Parecer exarado pelo doutoMinistério Público de Contas, aprecio com...
Inteiro Teor. ADMISSÃO 26692017 MS 1788699
do quadroefetivo da estrutura funcional do órgão.Dispõe o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal/88 sobre a investiduraem cargo... técnico supra e com fulcro no inciso I, artigo 18 c/c o inciso II,artigo 34, ambos da Lei Complementar Estadual nº. 160... deste Tribunal de Contas aprovado pelaResolução Normativa ...
Inciso I do Artigo 34 da Constituição Federal de 1988
Art. 34, inc. I da Constituição Federal - Constituição Federal de 88
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10713486/inciso-i-do-artigo-34-da-constituicao-federal-de-1988

References: artigo 37
 artigo 34
 artigo 174
 artigo 37
 artigo 37
 artigo 34
 artigo 174
 artigo 37
 artigo 34
 artigo 37
 artigo 34
 artigo 174
 artigo 37
 artigo 37
 artigo 18
 Artigo 34