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Timestamp: 2020-07-08 01:30:42+00:00

Document:
1 - 0006310-10.2007.8.08.0024 (024.07.006310-2) - Procedimento Comum
Requerente: VIVACQUA IRMAOS LTDA
Requerido: PROENG SERVIÇOS LTDA e outros
Requerido: MARIA MARTHA FUNDAO PIMENTA
Requerido: JOSE RICARDO DE ABREU JUDICE
Requerido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIO DE VITORIA
Advogado(a): 004134/ES - FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
Requerido: JONES PAVAN
Requerido: MARINETE PIMENTEL PAVAN
Requerido: PROENG SERVIÇOS LTDA
Requerido: ROGERIO PRADO MENEZES
Requerido: VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Requerido: IVONE FATIMA FONTANA MENEZES
Requerido: ROSA MARIA MEMELLI MACHADO
Requerido: LUSSEMBERG MACHADO
FLS. 1932: "Considerando o despacho proferido nesta data nos autos em apenso (nº 024.06.022388-0), bem como a semelhança da causa de pedir, retiro o feito de pauta. Aguarde-se para realização de audiência em conjunto. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "
2 - 0024117-14.2005.8.08.0024 (024.05.024117-3) - Procedimento Comum
Requerido: ENIR MATIAS e outros
Advogado(a): 110461/RJ - ADOLPHO MARANHÃO AGUIAR
Requerido: ELIETE JABOUR
Requerido: JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS
Requerido: ANA NUNES MATIAS
Requerido: ENIR MATIAS
Requerido: UMBERTO JABOUR ANTONINI
Requerido: ESPOLIO DE ZULEIKA JABOUR REPRESENTADA POR REGINA JABOUR
Advogado(a): 100763/MG - MARCELO PEREIRA LINO
FLS. 1026: "Considerando o despacho proferido nesta data nos autos em apenso (nº 024.06.022388-0), bem como a semelhança da causa de pedir, retiro o feito de pauta. Aguarde-se para realização de audiência em conjunto. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. " VITÓRIA, 04/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
3 - 0022388-16.2006.8.08.0024 (024.06.022388-0) - Procedimento Comum
Litisconsorte Ativo: SOLIMAR ANTONIO COSTA e outros
Requerente: VIVACQUA IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: AUREO BRAZ CESCONETO e outros
Advogado(a): 007058/ES - EVANDRO MACIEL BARBOSA
Litisconsorte Ativo: SEBASTIANA MARIA DE CASTRO COSTA
Requerido: SEBASTIANA MARIA DE CASTRO COSTA
Litisconsorte Ativo: SOLIMAR ANTONIO COSTA
Requerido: SOLIMAR ANTONIO COSTA
Requerido: FERNANDES ANTONIO ANGELI
Requerido: ANA MORAES ANGELI
Advogado(a): 004308/ES - JONES DOS SANTOS MOTTA
Requerido: ATSUYOSHI SAITA
Requerido: MARGARETE NAGASAVA SAITA
Requerido: MARIA GORETTI ROCHA PIGNATON
Requerido: IVAN GOMES DE OLIVEIRA
Requerido: NICODEMOS CONCEIÇÃO LEANDRO
Requerido: RITA CANDIDA BELO DE OLIVEIRA
Requerido: BRAZ JOAO CESCONETI
Requerido: AUREO BRAZ CESCONETO
Requerido: EDILZA RODRIGUES LEANDRO
Requerido: ELIAMAR FRAGOSO
Requerido: MARINEZ DA PENHA GRASSI CESCONETO
Requerido: ELIZANDRA FIRMINO ROCHA
FLS. 1446: "Considerando que Decisão de fls. 1436 deferiu a produção de prova oral pretendida, bem como considerando o pedido dos requeridos Atsuyoschi Saita e Margarete Nagasava Saita de colheita da oitiva de prova oral através de Carta Precatória e em seguida, a concordância dos autores (fl. 1445), DEFIRO a expedição de Carta Precatória para oitiva dos peticionantes. Desse modo, retiro o feito de pauta. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória para que seja designada nova data. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. Expeça-se."
VITÓRIA,03/09/2019.
4 - 1069582-73.1998.8.08.0024 (024.95.009380-7) - EXECUCAO
Requerente: B.I.S.
Requerido: L.C.P. e outros
FLS. 192: "Preliminarmente, destaco que trata-se de execução de face o inadimplemento do acordo, conforme Acórdão de fls. 132/133. Dese modo, verifico que não foi possível a intimação do executado Luiz Carlos Pretti acerca da penhora online (fl. 154), ante a notícia de falecimento conforme certidão do oficial de justiça às fls. 179. Intime-se a parte exequente para proceder na forma do art. 313, § 2º do CPC: § 2o Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; Desse modo, intime-se a parte exequente para diligenciar no feito, a fim de possibilitar a sucessão processual, na forma do artigo. 110 do CPC. Face as considerações aqui exposta, indefiro, por ora, o pedido de alvará.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se."
VITÓRIA, 03/09/2019.
5 - 0011791-07.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Executado: JOSIAS MARCOLINO DA SILVA
Requerido: JOSIAS MARCOLINO DA SILVA
FLS. 105: "Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos extrato bancário de sua conta no período em que fora realizado o bloqueio online via Bacenjud. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "
6 - 0009714-54.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Embargante: KARLA COELHO SARMENTO LEAL
Exequente: KARLA COELHO SARMENTO LEAL
Embargado: BANCO SANTANDER BRASIL SA e outros
Executado: BANCO SANTANDER BRASIL SA e outros
Advogado(a): 117017/SP - ADRIANA SANTOS BARROS
Executado: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Embargado: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA
Embargado: ESPOLIO DE ADHEMAR MUSSO LEAL
Executado: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA
Executado: ESPOLIO DE ADHEMAR MUSSO LEAL
Advogado(a): 66553/SP - SIMONE APARECIDA GASTADELLO
FLS. 690: "Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, mediante comprovação nos autos, sob pena de ser acrescido sobre o montante da dívida a multa de 10% (dez por cento) - prevista no caput do art. 523 do Novo Código de Processo Civil - e honorários advocatícios da e execução.- Decorrido o prazo, sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, § 3º do CPC.- Intime ainda o devedor a nomear bens a penhora em 05 (cinco) dias, cientificando-o que a lei considera ato atentatório à dignidade da Justiça a não indicação de bens sujeitos à penhora, prova da propriedade, sua localização, seus respectivos valores, devendo ainda se abster de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, na forma do art. 600, inciso IV, c/c art. 774, inciso V, do CPC. - Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, deve o oficial intimar o cônjuge de executado (art. 842, do CPC) e o cartório expedir certidão do inteiro teor do auto de penhora, entregando-o ao exequente, para que providencie o registro no cartório imobiliário, na forma do art. 844 do CPC. - Havendo penhora, intime-se o executado na forma do art. 841 do CPC. Diligencie-se. Cumpra-se. Intimem-se." VITÓRIA, 03/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
7 - 0018364-27.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARILZA NASCIMENTO EPAMINONDAS
FLS. 232: "Compulsando os autos, verifico que não se trata de hipótese prevista no artigo 494 do CPC vez que a sentença de fls. 226 transitou em julgado conforme certidão de fls. 227-verso. Desse modo, não há que se falar em alteração de Sentença conforme requerido pela parte às fls. 230/231.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. Arquivem-se com as baixas de estilo."
8 - 0020798-47.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: ARESIA AMBROZIO MARTINS ALVIM
FLS. 93: "Preliminarmente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar do termo de acordo colacionado às fls. 91/92. Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, 03/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
9 - 0002200-46.1999.8.08.0024 (024.99.002200-6) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES S.A BCO DO EST DO ESP SANTO
Executado: JOSE MARCOS NOLASCO DE CARVALHO
Requerido: LOURIVAL MENDONCA RODRIGUES e outros
FLS. 304: "Preliminarmente, abra-se vista à parte contrária acerca do pedido de fls. 301/302.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "
10 - 0026662-37.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: NEFFA GESTAO TURISMO E NEGOCIOS SA
Requerido: STUDIO BRASIL CIA DE EVENTOS e outros
Requerido: STUDIO BRASIL CIA DE EVENTOS
FLS. 103: "Não conheço do recurso de fls. 90/94, eis que incabível Embargos de Declaração de ato ordinatório neste juízo, na forma do art. 1022 do Código de Processo Civil. Assim, quanto ao pedido de intimação do requerente após o saneamento do feito para fins de produção de provas de fls. 90/94, indefiro, eis que a indicação das provas a produzir se faz necessário para que seja proferida a Decisão Saneadora nos autos, razão pela qual deverá ser anterior e não posterior a prolação desta, já que após o saneamento não caberá as partes a faculdade de indicar novas provas que pretendam produzir. Desta forma, ante a ausência de interesse das partes em produzir novas provas (fls.90/96), defiro o julgamento antecipado da lide. Nesse sentido: É possível o julgamento antecipado da lide quando as instâncias ordinárias entenderem substancialmente instruído o feito, declarando a existência de provas suficientes para o seu convencimento (art. 30 do CPC)” (REsp 1545840/SC, Rel Ministro Ricardo Villas Boas Cueva, Terceira Turma, julgado em 27.10.2015, DJe 03.11.2015).Intimem-se as partes do teor deste, após, remetam-se os autos conclusos para sentença.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se." Vitória(ES), 03/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
11 - 0013424-77.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: TEREZINHA LIMA FIGUEIREDO
FLS. 52/53: "(...) Desta feita INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da fundamentação.Incontinenti intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme art. 290 do Código de Processo Civil, ou ainda, proceda o pagamento parcelado em 04 (quatro) vezes, nos termos do art. 98, § 6º do CPC, o que desde já defiro.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, 03/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
12 - 0015039-49.2012.8.08.0024 (024.12.015039-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA
Executado: V E N REPRESENTACOES LTDA ME e outros
FLS. 197: "Defiro o pedido de suspensão do feito na forma do artigo 921, § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo provisório.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se."
13 - 0034666-10.2010.8.08.0024 (024.10.034666-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA e outros
Executado: GUSTAVO ROCHA PEREIRA DE SOUZA
Requerido: GUSTAVO ROCHA PEREIRA DE SOUZA
INTIMAR A PARTE DO R. DESPACHO DE FLS. 180 E PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.184 , BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
14 - 0002046-37.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: SHOPPING DOS TELHADOS LTDA ME e outros
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 191, BEM COMO, FORNECER NOVO ENDEREÇO, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR AINDA PARA FORNECER VIA DA CONTRAFÉ.
15 - 0022416-66.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: NILZETE MIRANDA DIAS DA VITORIA
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.90 , BEM COMO, FORNECER NOVO ENDEREÇO, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR AINDA PARA FORNECER VIA DA CONTRAFÉ.
16 - 0013503-56.2019.8.08.0024 - Monitória
Autor: MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA
Réu: WELLINGTON DE SOUZA RAYMUNDO
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 50, BEM COMO, FORNECER NOVO ENDEREÇO, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR AINDA PARA FORNECER VIA DA CONTRAFÉ.
17 - 0033838-43.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: DINIZ AUGUSTO DOMINGUES NETO
Requerente: DINIZ AUGUSTO DOMINGUES NETO e outros
Executado: ALINE ALCANTARA ANDERS e outros
Executado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E COMPROVANTES JUNTADOS ÀS FLS. 429-431, NO PRAZO LEGAL.
18 - 0052350-40.2013.8.08.0024 - Procedimento Sumário
INTIMAR A PARTE EX ADVERSA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 238-251, NO PRAZO LEGAL.
19 - 0021150-49.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
INTIMAR A PARTE EX ADVERSA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO ÀS FLS. 749-754, NO PRAZO LEGAL.
20 - 0005690-46.2017.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: RED WHITTE CAPIXABA ADMINISTRADORA DE CONTRATOS LTDA ME
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.76/77 , BEM COMO, FORNECER NOVO ENDEREÇO, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR AINDA PARA FORNECER VIA DA CONTRAFÉ.
21 - 0030105-35.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO DO ED BANCO COMERCIO INDUSTRIA
Requerente: CONDOMINIO DO ED BANCO COMERCIO INDUSTRIA
Executado: LARSON E CORREIA COMERCIO EXTERIOR LTDA
Requerido: LARSON E CORREIA COMERCIO EXTERIOR LTDA
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA E CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA JUNTADAS ÀS FLS. 103-113 , BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
22 - 0023523-77.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: RODILSON DE SOUZA SANTOS M P BIKE PECAS ME e outros
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 93, BEM COMO, FORNECER NOVO ENDEREÇO, NO PRAZO LEGAL.
23 - 0997310-81.1998.8.08.0024 (024.93.001578-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: ANA PAULA GARCIA SOUZA
Requerente: BALBINA BALDUINO CASTIGLIONI e outros
Executado: OSIRIS CASTIGLIONI
Requerido: GUILHERME JOSE VASCONCELOS SOUZA
Advogado(a): 7111/ES - ANA PAULA GARCIA SOUZA RODY
Advogado(a): 007111/ES - ANA PAULA GARCIA SOUZA RODY
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.984 , BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR AINDA PARA FORNECER VIA DA CONTRAFÉ.
24 - 0043594-08.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Autor: O.D.D.M.L.
Exequente: O.D.D.M.L.
Executado: R.S.F.O.E.R.L.
Réu: R.S.F.O.E.R.L.
INTIMAR A PARTE EX ADVERSA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 282/283, NO PRAZO LEGAL.
25 - 0023505-42.2006.8.08.0024 (024.06.023505-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: ELIAS FERREIRA BONADIMAN
Requerente: MASSA FALIDA DE ADEC ADMINIS ESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIOS
Executado: MASSA FALIDA DE ADEC ADMINIS ESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIOS
Requerido: ELIAS FERREIRA BONADIMAN
NTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DA PERITA DE FLS. 447-449, NO PRAZO LEGAL.
26 - 0804052-67.2002.8.08.0024 (024.02.004244-8) - Cumprimento de sentença
Embargante: M.G.P.D.
Exequente: M.G.P.D.
Embargado: B.D.D.D.E.S.S.B.
Executado: B.D.D.D.E.S.S.B.
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 289, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDE RDE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
27 - 0024508-75.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerido: BY ROCK PRIME RESTAURANTE LTDA EPP
FLS.306-308: "(...) Dito isso, nos termos do artigo 300 do CPC, DEFIRO os efeitos da tutela provisória pretendida, e por conseguinte DETERMINO que a parte requerida, BY ROCK PRIME RESTAURANTE LTDA (BY ROCK), situado na Rua Celso Calmon, nº 267, Loja 02, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29.055-590, por seus representantes legais DAIZE LUCIA DE OLIVEIRA e KHALIL CARLOS OLIVEIRA, se abstenham-se de promover utilização pública de obras musicais, lítero-musicais e, fonogramas em suas atividades, unicamente relacionado ao objeto da presente lide, sob pena de multa diária que fixo em R$1.000,00 (um mil reais) para a hipótese do descumprimento da ordem judicial ora emanada, por ora limitado a 30 (trinta) dias/multa, a ser verificado a partir das 24 (vinte e quatro) horas, contadas da intimação desta, na forma do artigo 296 c/c 497 ambos do CPC (Súmula nº 410/STJ). Citem-se. Intimem-se. Diligencie-se, com urgência, por meio oficial de justiça de plantão, para o cumprimento deste decisum, observado o procedimento de estilo. Citem-se. Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se." Vitória/ES, 04/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
28 - 0023896-40.2019.8.08.0024 - Interdito Proibitório
FLS. 90: "(...) Dito isto, nos termos dos artigos 300 c/c 561 e 567, todos do CPC, DEFIRO os efeitos da tutela provisória de urgência antecipada pretendida, e por conseguinte, DETERMINO a expedição de mandado proibitório para que os requeridos se abstenham de turbar a posse do autor no imóvel objeto da lide localizado no vilarejo de Curral Velho, no município de Macaúbas/BA.Citem-se por carta precatória na forma do art. 564 do CPC.Intimem-se. Citem-se. Diligencie-se. Expeça-se." VITÓRIA, 03/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
29 - 0041189-96.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: GOURMET PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME e outros
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.122 , BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
30 - 1143999-94.1998.8.08.0024 (024.98.018526-8) - EXECUCAO TITULO EXTRAJUDICIAL
Exequente: B.S.B.D.E.S.
Requerente: B.S.B.D.E.S.
Executado: L.C.M.
INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 227/229, NO PRAZO LEGAL.
31 - 0025260-47.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
FLS. 80: "(...) Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos instrumento procuratório legível atinente ao requerente ARLY LUIZ COELHO DIAS, bem como, emendar a exordial no que tange ao subscritor DAVI NOGUEIRA VICENTINI da procuração de fls.20/22, sob as penalidades legais. Certifique-se a secretaria quanto ao pagamento das custas processuais. Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se." Vitória/ES, 04/09/2019 DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
32 - 0016880-74.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANETI MARIA DE BARROS
FLS. 172: "Considerando o teor da petição de fls. 171, abra-se vista a parte requerente para dizer se concorda no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. " VITÓRIA, 03/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
1 - 0014986-58.2018.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS SA
Réu: INACIO DE MELLO LOUVAIN e outros
Réu: INACIO DE MELLO LOUVAIN
Advogado(a): 11366/MG - JOAO BOSCO KUMAIRA
Advogado(a): 35225/SP - MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA
Réu: JOSE CARLOS COSTA NETTO
Quanto a instrução probatória pretendida, no tocante a produção de prova pericial, indefiro. É que se trata de ação de despejo c/c cobrança de aluguéis, analisada com base no contrato firmado entre as partes e documentação suplementar. Assim, quanto a pertinência da prova para o deslinde da questão, a mesma é necessariamente documental, ou seja, o contrato entabulado entre as partes que se encontra, por cópia legível nos autos, sendo a prova requerida impertinente ao deslinde da questão, vez que não há que se falar em prova pericial nesta primeira fase de conhecimento, já que a causa de pedir prende-se ao despejo do réu do imóvel, a rescisão contratual e cobrança de aluguéis. Ressalta-se ainda, que conforme se infere da certidão de fl.539, o imóvel já fora desocupado.
Deste modo, quanto ao pedido de produção de prova oral consubstanciada no depoimento pessoal dos requeridos e prova testemunhal, defiro.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2019 às 14:00 horas.
Intimem-se as partes da data designada.
Determino que os advogados procedam a intimação das testemunhas requeridas na forma do § 1º do artigo 455 do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte ré, através de oficial de justiça, devendo comparecer a este Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na forma do artigo 385, § 1º do CPC.
Vitória/ES, 02/09/2019.

References: artigo 494
 artigo 921
 artigo 300
 artigo 296
 artigo 455
 artigo 385