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Timestamp: 2019-04-20 22:10:35+00:00

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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
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Selecione ADALBERTO A. DE REZENDE	ALBERTO COSTA E SILVA FILHO	ALESANDRA COLOMBO MARANA	ALFEU LUIZ DE REZENDE	ALFREDO JACOMINI JUNIOR	ALZIRO FURLAN	ANDRÉ MENEGUCCI NETTO	ANTONIO ALVES	ANTONIO ALVES DE REZENDE	ANTONIO BENEDITO CONEGLIAN	ANTONIO CASAGRANDE	ANTONIO MARMORO CALDEIRA	ANTONIO MARZOLA	ANTONIO TADEU DA SILVA	ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR	ATILIO COLOMBO	AUGUSTO DESTRO	BENEDITO CASAGRANDE	BENEDITO LUIZ DESTRO	BENEDITO VICENÇONI	BRASILIANO C. E SILVA	BRUNO COLOMBO	CASSIANO COLOMBO DA SILVA	CELSO VICENÇONI	CLAUDINEI FLORÊNCIO DE MORAES	CLÁUDIO COLOMBO	CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO	DANTE CASAGRANDE	DÁRIO ENIO CABRINI	DAVID COLOMBO	DEVANIR JACOMINI	DOMINGOS FERREIRA PRADO	DOMINGOS MENEGUCCI	DORIVAL CONEGLIAN	DORIVAL MARZOLA	DURILO COLOMBO	ELÍDIO BRÁULIO DE MENEZES	ERNESTO CASAGRANDE SOBRINHO	ETORE COLOMBO	EZIO ANTONIO MARZOLA	FERNANDO DA DALTO	FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO	FLAVIO MARTINS BARRETO	FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO	FRANCISCO GOMES ARANTES	FRANCISCO STELVIO VITELLI	GUILHERME FRANCHINI	ISRAEL REZENDE DE LIMA	IVAN LUIZ COLOMBO	IZABEL MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA	JOAQUIM A. RODRIGUES	JOSÉ ABDO	JOSÉ ALVES DA ROCHA	JOSÉ CARLOS MASSUCATTO	JOSÉ CARVALHO DA SILVA	JOSÉ DONIZETI COSTA E SILVA	JOSÉ MARCONDES FREIRE	JOSE MAURO COLOMBO	JOSÉ MORAES BARBOSA	JULIO ARNALDO COSTA E SILVA	LAÉRCIO COLOMBO	LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA	LUIZ FENILE	LUIZ HUMBERTO CAVENACHI	MARCELO JÚNIOR DE NADAI	MARCÍLIO DOMINGUES	MARIA DE LOURDES DESTRO DE LIMA	MARIA L. CRESPÃ CASAGRANDE	MARIA L. MENEZES GUERKE	MARIANO DA SILVA	MARIO AP. COSTA E SILVA	MARIO APARECIDO DOS SANTOS	MÁRIO COLOMBO	MARIO FERNANDES	MARIO JOSÉ COLOMBO	MAURICIO JAIME COLOMBO	MAURO LUIZ DE OLIVEIRA	MOACYR RIBEIRO BOECHAT	NELSON COLOMBO	NELSON MARTINS BARRETO	ODAIR DIONISIO PEREIRA	ODAIR MARZOLA	OLAVO PEREIRA GOMES	OLINTO PEREIRA PAES	PALMERINO COLOMBO	PAULO CÉZAR MENEGUCCI	PAULO S. C. DA SILVA	PEDRO BATISTA DE MELO	PEDRO K. KIHARA	PEDRO LUIZ COLOMBO	RITA DE CASSIA D. CONEGLIAN	ROBERTO COLOMBO	SIDINEI PANOBIANCO	SONIA CRISTINA MARZOLA	TATSUMI OSAKA	TURIBIO MARZOLA	VALDIR CONEGLIAN FILHO	VALDIR MENEGUCCI	VALENTIM COLOMBO	VANDINALDO PEREIRA DA SILVA	VICTOR ANTONIO LA SELVA	WALDOMIRO COLOMBO	WILSON COLOMBO	WILSON DORNE
Selecione ADIAMENTO	AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	APROVADO	APROVADO - VETADO	DEVOLVIDO AO AUTOR	EM TRAMITAÇÃO	EXTEMPORÂNEO	ILEGAL	INCONSTITUCIONAL	INCONSTITUCIONAL E ILEGAL	MATERIA DELIBERATIVA	PEDIDO DE VISTA	PREJUDICADA / ARQUIVADA	REJEITADO	RETIRADO PELO AUTOR	REVOGADO
1086 resultados encontrados.
Indicação : 0010-2018
26/10/2018 Data Final:
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.
Indicação : 0009-2018
MARCELO JÚNIOR DE NADAI
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE ONIBUS COBERTO (GUARITA) PROXIMO AO NUMERO 367 DA AV. MONSENHOR MANUEL PEREZ DESCANPS.
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
SOLICITA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO VELORIO MUNICIPAL.
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO
SOLICIA A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR, A POSSOBILIDADE REALIZAR DESCONTO PARCELADO DE GASTOS COM PLANO DE SAÚDE, ATÉ 30% DA RETRIBUIÇÃO MENSAL.
SOLICITA UNIFORME PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DOS POSTOS DE SAÚDE
JOSE MAURO COLOMBO
ESTUDAR A ADEQUAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENÇAS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2003, ART44, COM OS MESMO PRAZOS DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2007.
24/05/2018 Data Final:
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
REBAIXAMENTO DE CALÇADA PARA CADEIRANTE NAA AVENIDA CARLOS COLOMBO ESQUINA COM A RUA ANGELO COLOMBO NO DISTRITO DE NOVA COLOMBIA
04/05/2018 Data Final:
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
06/04/2018 Data Final:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA MALVINA SIQUEIRA ARANTES ENTRE OS NUMEROS 75 A 316
colocação de redutor de velocidade na rua vereador palmerindo colombo em frrete ao numero 331
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICIPIO, PELAS COMEMORAÇÕES A NÍVEL MUNDIAL PELOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE QUE SE DARÁ NO DIA 31 D EOUTUBRO DE 2017
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE RENOVAÇÃ ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MÉDICO JORGE ALBERTO FONSECA MARTIN
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, JOSE MAURO COLOMBO
VOTOS DE REPÚDIO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
21/10/2016 Data Final:
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ODAIR DIONISIO PEREIRA, SONIA CRISTINA MARZOLA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
MOÇÃO DE REPUDIO AO AUMENTO DO PEDAGIO NA BR 153 PARA OS TRECHOS SEM DUPLICAÇÃO
12/04/2016 Data Final:
APOIO AO REQUERIMENTO Nº 036/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS.
09/11/2015 Data Final:
CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS LUIZ AMBROSIO COLOMBO E TAIS LETICIA DE SOUZA
ANTONIO ALVES DE REZENDE
CONGRATULAÇÃO A CORRETORES DE IMÓVEIS DA REGIÃO DE MARILIA POR HOMENAGEM RECEBIDA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015, RECONHECIMENTO DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS 15 ANOS DE IDONEIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOSMESMOS.
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA CAMPANHA SALARIAL E POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
10/03/2015 Data Final:
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
REPUDIO AO ATUAL LIMITE DE VELOCIDADE DE 80 KM/H DA BR-153.
21/08/2009 Data Final:
27/10/2009 Situação:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO TC N 3168/026/06, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2006
DISPÕE -"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 004213.989.16-3) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
26/06/2018 Situação:
DEVANIR JACOMINI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
SUSTA DECRETO Nº2.828 DE 20 DE ABRIL DE 2018 DA PREFEITA MUNICIPAL QUE ATUALIZA O VALOR ESTABELECIDO PARA O PROGRAMA DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.101 DE 12 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/04/2018 Situação:
DISPÕE:- "REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC nº 002391/026/15) E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
23/08/2017 Data Final:
10/10/2017 Situação:
DISPÕE "ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC nº 000299-026-14) E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014".
Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015
16/09/2015 Data Final:
13/10/2015 Situação:
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ODAIR DIONISIO PEREIRA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
DISPÕE - ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001826/026/13) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2013.
20/05/2015 Data Final:
30/06/2015 Situação:
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
DISPÕE:-REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001758/026/12) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2013
17/09/2013 Data Final:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
11/09/2013 Data Final:
concede titulo de cidadao ocaucense ao deputado davi zaia
12/06/2013 Data Final:
13/08/2013 Situação:
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001169/026/11) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2011
28/11/2012 Data Final:
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº002697/026/10) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2010
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25/03/2019 Data Final:
26/03/2019 Situação:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO E DO AUMENTO REAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N1.588/2014 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1737/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $400,00
DISPÕE SOBRE O REAJUTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU. 3,94% REPOSIÇÃO E 4,06 AUMENTO TOTAL 8%
Projeto de Lei : 005-2018
25/09/2018 Situação:
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAYMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO MARQUES DE ALMEIDA FILHO
09/10/2018 Situação:
DEVANIR JACOMINI, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OCAUÇÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2018 Situação:
dispõe sobre a correção da inflação e do aumento real do vale alimentação dos servidores da câmara municipal de ocauçu, criado pela lei municipal nº1.588/2014 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
08/02/2018 Data Final:
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.725, de 30 de Novembro de 2017, que Proibe a distribuição exposição e divulgação de material didático contendo manifesto* da IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GENERO nos Locais Públicos, Privados de acesso ao Público e de Entidades de Ensino no Município de Ocauçu/SP.
07/12/2017 Data Final:
12/12/2017 Situação:
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA CELESTE CASAGRANDE
Projeto de Lei : 0007-2017
22/11/2017 Data Final:
DEVANIR JACOMINI
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DE IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GENERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PUBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MNICÍPIO DE OCAUÇU/SP.
Projeto de Lei : 0006-2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.588/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014- CESTAS NATALINA LEGISLATIVO
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/08 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar : 0002-2014
21/11/2014 Data Final:
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, JOSE MAURO COLOMBO
INSTITUI O SITEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE OCAUÇU E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS
07/02/2014 Data Final:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº006/2013, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar : 0004-2013
10/05/2013 Data Final:
10/05/2013 Situação:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DO PESSOAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar : 0003-2013
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, JOSE MAURO COLOMBO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
05/04/2013 Data Final:
DIPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Complementar : 0005-2011
07/10/2011 Data Final:
13/12/2011 Situação:
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO DE PREENCHIMENTO EFETIVO
Projeto de Lei Complementar : 0004-2011
09/09/2011 Data Final:
11/10/2011 Situação:
DISPOE ACRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS DE PREENCHIMENTO EFETIVO NO MUNICIPIO DE OCAUÇU
Projeto de Lei Complementar : 0002-2011
10/06/2011 Data Final:
28/06/2011 Situação:
DORIVAL MARZOLA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011 QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, NELA ACRESCENTADO OS ARTIGOS 26-A,26-B,26-C, E 26-D, BEM COMO, DO ARTIGO 58)
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018
11/12/2018 Situação:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I E PSICOPEDAGOGO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/02/2018 Situação:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA NA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 002-2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº003/03, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017
28/03/2017 Situação:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA.
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016
29/03/2016 Situação:
DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº01/2013, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº001/2003, O DECRETO Nº1818/2003, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12,317 D 26 DE AGSOTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2015
19/11/2015 Data Final:
09/12/2015 Situação:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA , URBANISMO, HABITAÇÃO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICIPIO DE OCAUÇU EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18, INCISO II E O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, DE 12 DE MARÇO DE 2012
269 resultados encontrados.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVDIDÊNCIAS. LDO 2020
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $19.875,13 MANUTENÇAO ESCOLA FUNDAMENTAL
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $15.000,00 MANUTENÇAO PRÉ ESCOLA
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $15.000,00 MANUTENÇAO CRECHE
Projeto de Lei do Executivo : 0011-2019
Projeto de Lei do Executivo : 0010-2019
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $ 15.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE.
Projeto de Lei do Executivo : 0009-2019
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $150.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO TRANSPORTE DE ALUNO.
Projeto de Lei do Executivo : 0008-2019
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $5.000,00 PESSOA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Projeto de Lei do Executivo : 0007-2019
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $100.000,00 REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO.
Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍULOS E MÁQUINAS USADOS DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305 E 306 DO REGIMENTO INTERNO)
DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O 4° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1.588/2014.
23/06/2016 Data Final:
28/06/2016 Situação:
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2016 Data Final:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE OCAUÇU/SP.
17/03/2016 Data Final:
DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICPAL N º1.588/2014 (REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO)
08/06/2015 Data Final:
09/06/2015 Situação:
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.
07/05/2015 Data Final:
12/05/2015 Situação:
CRIA A GALERIA DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICPAL DE OCAUÇU
26/03/2015 Data Final:
31/03/2015 Situação:
DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O §4° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.588/2014.
23/12/2014 Data Final:
30/12/2014 Situação:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ATIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇÚ.
11/05/2010 Situação:
ANTONIO BENEDITO CONEGLIAN
O mandato da Mesa Diretora será de 02 anos, vedada a reeleição.
Requerimento : 0006-2019
REQUEREMOS NA FORMA REGIEMTNAL E APÓS OUVIDO EM PLENARIO QUE SEJA ENCAMINHADO COPIA DO LAUDO DAS PODAS DAS ARVORES NO MUNICÍPIO BEM COMO COPIA DO CONTRATO DA PRESTAÇÃO DO SRVIÇO
Requerimento : 0005-2019
SOLICITA SE HÁ UM CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA QUE REALIZA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES PARA CIDADE DE MARÍLIA.
26/02/2019 Data Final:
REQUEREMOS NA FORMA REGIMENTAL CÓPIAS DOS ATESTADOS MÉDICOS DE TODOS PROFESSORES DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.
DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Requeremos na forma regimental, sobre o andamento da construção da creche escola, localizada na avenida monsenhor manuel perez descanps, informando, ainda se houve paralisação da obra, quando ocorreu e a mesma e o motivo desta paralisação.
DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR
REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO A DIRETORIA DA EDUCAÇÃO, O REFERIDO REQUERIEMNTO, PARA QUE A MESMA SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CAS DE LEIS OS M OTIVOS PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO REALIZADO O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS QUE ESTÃO MATRICULADAS NA CRECHE ESCOLA.
REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO A DIRETORIA DA EDUCAÇÃO, O REFERIDO REQUERIEMNTO, PARA QUE A MESMA SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CAS DE LEIS O TIPO DE HABILITAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA PARA OS CARGOS DE MOTORISTA DE TODOS OS SETORES DA MUNICIPALIDADE.
Requerimento : 0009-2018
REQUEREMOS NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NAS RUAS JOÃO FRANCISCO COS E SILVA E ANDRÉ MENEGUCCI.
Requerimento : 0008-2018
09/11/2018 Data Final:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE 25 NOVOS VEICULOS ADIQUIRIRDOS NOS ANOS 2015 E 2016 SEGUNDO JUSTIFICATIVA APRESENTADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO ANO 2016, AINDA A RELAZÃO DOS VEICULOS POR SETOR E CONDIÇÕES NO MES DE DEZEMBRO DE CADA ANO DE 2014,2015,2016 E 2017
MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM ATENDIMEMTO AO OFICIO Nº 047/2017, SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REBAIXAMENTO DE CALÇADA.
REQUER INFORMAR AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Substitutivo : 0002-2008
09/12/2008 Data Final:
09/12/2008 Situação:
PROJETO DE LEI Nº 047/08 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCIDA DA EMENDA Nº 003/2008 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, DO LEGISLATIVO. (DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU)
Substitutivo : 0001-2008
PROJETO DE LEI N.º 044/08, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCIDO DA EMENDA Nº 002/2008 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. (DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O ERÁRIO)
Veto : 0002-2015
01/06/2015 Data Final:
VETO AO PROJETO DE LEI 005-15 DE 06 DE MAIO DE 2015
28/01/2015 Data Final:
24/02/2015 Situação:
VETO PARCIAL À EMENDA 006/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Veto : 0007-2013
18/07/2013 Data Final:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2013.
Veto : 0006-2013
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2013.
Veto : 0005-2013
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2013.
Veto : 0004-2013
04/07/2013 Data Final:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2013
Veto : 0002-2013
25/06/2013 Data Final:
Veto total ao projetio de lei complementar 003/2013 que "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/05/2013 Data Final:
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003-2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO APARECIDO DOS SANTOS.
20/12/2010 Data Final:
VETO PARCIAL AO PROJETO LEI Nº 35/10
CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU - Rua Jacy Tavares Boechat,32 - Centro - CEP 17540-000 - Ocauçu . - SP - Tel: (14) 3475-1411
Última atualização: 22/10/2018 09:07:03

References: ARTIGO 58
 ARTIGO 18
 ARTIGO 291
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1