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Timestamp: 2020-02-22 20:24:56+00:00

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410 resultados para decreto lei 441 91
Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
Decreto-Lei n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de substâncias activas e preparações que as contêm, de ...
Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
Despacho n.º 9049/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
Portaria n.º 441/2016
..., ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, e no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no n.º 1 do artigo 11.º do ...
Portaria n.º 441/2019
..., ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, e no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º ...
Deliberação n.º 441/2019
. Deliberação n.º 441/2019Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, ...

References: artigo 45
 artigo 22
 artigo 6
 artigo 11
 artigo 45
 artigo 22
 artigo 6