Source: http://novomundodespachante.com.br/category/noticias/legislacao/portarias/
Timestamp: 2019-03-22 05:57:39+00:00

Document:
Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018 ​(DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 44 a 48 da Lei 13.296, de 23-12-2008, na Lei 13.457, de 18-03-2009, e no Decreto 54.714, de 27-08-2009, expede a seguinte portaria: Artigo 1º – A contestação ao lançamento de […]
Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando o disposto nos artigos 130 e 131 da Lei 9.503, de 23-09-1997, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e os critérios estabelecidos pela Resolução 110, de 24-02-2000, do Conselho […]
Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018 Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica O Diretor-residente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os interesses organizacionais e visando a otimização das atividades da Autarquia, resolve: Artigo 1º – As Seções de Trânsito listadas no Anexo desta Portaria realizarão os serviços relativos à documentação de […]
Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018 Altera a Portaria Detran-SP-101, de 26-02-2016 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a Resolução 633, de 30-11-2016, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, que acrescentou o parágrafo 13 ao artigo 8º da Resolução Contran 358/10; e Considerando a necessidade de readequação de critérios para o credenciamento […]
Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018 Altera a Portaria Detran-SP-188, de 20-09-2018 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando o disposto no inciso III do artigo 2° da Portaria Detran-SP-188, de 20-09-2018, resolve: Artigo 1º – Alterar a Portaria Detran-SP-188, de 20-09-2018, que disciplina, no âmbito do Detran-SP, em complementação ao disposto nos atos […]
Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018 Altera a Portaria Detran-SP 562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para a regulamentação do exercício da atividade dos médicos credenciados junto ao Detran/SP nas unidades do Poupatempo, resolve: Artigo 1º – […]
Portaria CAT 55, de 02-07-2018 Altera a Portaria CAT-68/01, de 27-08-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro, novo, destinado ao serviço de táxi, com isenção do ICMS e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 88 do Anexo I do Regulamento […]
Portaria Detran-104, de 30-5-2018 Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria Detran-SP 411, de 28-12-2017. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o movimento paredista dos caminhoneiros, ocorrido na última semana do corrente mês de maio de 2018, que inviabilizou a entrega dos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV expedidos por […]
Portaria Detran-45, de 3-4-2018 Institui o Regimento Interno da Auditoria Interna do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando que a Auditoria Interna integra a estrutura básica do gabinete do Diretor-Presidente do Detran-SP, impondo-lhe a sistematização de suas atividades, conforme inciso II, do artigo 14 do […]

References: Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 8
 artigo 2
 Artigo 1
 artigo 22
 Artigo 1
 artigo 88
 artigo 1
 artigo 14