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Timestamp: 2016-12-06 20:04:35+00:00

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⭐Contrato de intermediação de clientes
Contrato de intermediação de clientes
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Márcio Pinheiro Branco
1 Pag. 1 Activotrade Contrato de intermediação de clientes As elevadas rendibilidades estão nos pequenos detalhes.2 Pag. 2 Activotrade CONTRATO DE CLIENTE Com a assinatura dos documentos de abertura, o CLIENTE declara que: 1. O CLIENTE actua por sua iniciativa e risco e reconhece que esta forma de prestação de serviços se refere unicamente à denominada recepção e transmissão de ordens. 2. O CLIENTE é consciente de que a ACTIVOTRADE nunca será responsável pelas operações que impliquem perdas financeiras e/ ou perdas de ganhos para o CLIENTE. 3. O CLIENTE terá responsabilidade solidária frente à ACTIVOTRADE se existirem vários titulares na conta. O CLIENTE reconhece que todos os activos (legais), instruções, actos de disposição, ordens sobre activos desde, ou por parte, de um dos titulares da conta serão vinculantes para o outro titular, ou titulares, da conta. 4. O CLIENTE é totalmente consciente dos riscos associados às operações com instrumentos financeiros, aceita estes riscos e é capaz de suportá-los. O CLIENTE leu e compreendeu o conteúdo do anexo sobre riscos (Ver Anexo III do presente documento). 5. Ao proporcionar este serviço de investimento, ACTIVOTRADE não proporciona aconselhamento ou supervisão de nenhum tipo. Qualquer análise e/ou outra informação (independentemente da sua natureza) da ACTIVOTRADE ou de terceiros, sob nenhuma circunstância, não poderá ser considerado ou interpretado como assessoramento ou recomendação em matéria de investimento por parte da ACTIVOTRADE ao CLIENTE. 6. De acordo com o artigo 19.6 da Directiva 2004/39/CE, a ACTIVOTRADE apenas irá auditar se a prestação de serviços respeitante à transmissão e recepção de ordens é adequada ao CLIENTE relativamente a determinadas ordens sobre activos. 7. O CLIENTE que realize operações com produtos complexos (por exemplo: opções, futuros ou CFDs) foi suficientemente informado sobre as características e riscos que implicam, sendo também consciente da sua natureza especulativa. O CLIENTE está totalmente a par dos riscos e consequências do seu efeito de alavancagem, assim como de todo o investimento que possa ter lugar a obrigações financeiras extras. 8. ACTIVOTRADE informou suficientemente o CLIENTE que realiza operações com derivados OTC ( Over the counter ) acerca das características de tais operações e dos elevados riscos que lhes estão associadas. Quando o CLIENTE deseje operar em mercados OTC, declarará expressamente que é consciente do funcionamento do mercado OTC e do que se trata, aceitando todos os riscos a ele associados. O CLIENTE compreende que os mercados OTC estão parcialmente regulados e que existem riscos que lhes estão associados. O CLIENTE reconhece que a ACTIVOTRADE nunca será responsável pelas operações que impliquem perdas financeiras e/ou perdas de ganhos em consequência das suas instruções transmitidas a mercados OTC. O CLIENTE é consciente que a ACTIVOTRADE não está obrigada (além de verificar se existe saldo suficiente na conta) a comprovar, ou sob qualquer outra forma, as suas operações em bolsa. O CLIENTE compreende que a sua posição financeira ou objectivo de investimento não serão comprovados. 9. O CLIENTE está de acordo que a ACTIVOTRADE lhe envie informação pessoal, incluindo ordens sobre activos (o contrato de confirmação dos títulos), por meios electrónicos, em lugar do correio tradicional. O CLIENTE está obrigado a consultar e guardar esta informação electrónica com regularidade, em qualquer caso, uma vez por semana. 10. O CLIENTE deverá pagar à ACTIVOTRADE honorários (de acordo com as condições gerais das tarifas e produtos) pelos serviços prestados. 11. O CLIENTE compreende as condições gerais e o contrato de CLIENTE da ACTIVOTRADE, parte integrante do presente contrato de CLIENTE, em resultado da sua leitura e interpretação. 12. O CLIENTE compreende as condições gerais e o contrato de CLIENTE da Saxo, parte integrante do presente contrato de CLIENTE, em resultado da sua leitura e interpretação. Também declara ter recebido, lido e aceitado o Pack Boas Vindas da Activotrade, antes do início da relação contratual. O CLIENTE pode realizar o download deste documento através da página web Mais concretamente: 1. Os riscos das operações com instrumentos financeiros relacionados com os serviços de ACTIVOTRADE explicam-se em maior detalhe no anexo de riscos. A ACTIVOTRADE chama a atenção do CLIENTE que estas explicações não são exaustivas e que o CLIENTE, em todo o momento, será responsável por procurar informação adicional. O CLIENTE deverá obter, por sua iniciativa, a informação que julgue necessária, caso considere insuficiente o seu conhecimento sobre os distintos riscos relacionados com as actividades de investimento.3 Pag. 3 Activotrade IMPORTANTE A Activotrade Valores é uma instituição autorizada. Activotrade está inscrita como Agência de Valores na Comisión Nacional del Mercado de Valores (CNMV) com um número 239. A Activotrade Valores está autorizada a exercer actividades de intermediação financeira em Portugal em regime de livre prestação de serviços (LPS) pela CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários). A Activotrade contratou a sociedade Saxo Capital Markets CY Limited (adiante, apenas denominada por Saxo), para executar e colocar ordens por conta e risco do cliente. A conta de valores está somente vinculada com a prestação do serviço de recepção e transmissão de ordens. A Saxo oferece a plataforma para a negociação dos valores e/ou derivados e encarrega-se de gerir a conta do cliente onde têm lugar as operações. A gestão do depósito de efectivo que faça parte da carteira do cliente também será responsabilidade da Saxo. Por exemplo, o depósito inclui: a) Aceitação e contabilização de dinheiro. b) Custódia de valores do cliente. c) Gestão do efectivo, a título de colateral, na conta margem do cliente. d) Actividade de empréstimo de acções na conta do cliente. e) Crédito ou débito de juros na conta do cliente. f) Transferência e depósito de fundos para o cliente. g) Liquidar fundos por conta e risco do cliente, em determinadas circunstâncias. A este respeito, a ACTIVOTRADE ajudará o cliente na abertura da conta. Ao preencher e assinar o formulário adjunto, o cliente consente e outorga poder suficiente à ACTIVOTRADE para abrir uma conta na Saxo, em seu nome, por conta e risco do cliente, de acordo com o estabelecido nos presentes documentos. A ACTIVOTRADE actua como parte introdutora (corretor de introdução) para a Saxo e, no seu caso, proporciona informação ao cliente sobre a negociação, os produtos e a liquidação de activos e depósitos propriedade do cliente. Ao assinar o presente contrato, o cliente dá o seu pleno acordo ao conteúdo do mesmo e às condições gerais da Saxo. Poderá encontrar o resumo, em castelhano, das condições gerais da Saxo na página WEB da ActivoPro. O cliente pode efectuar o download do contrato de cliente e das condições gerais em inglês na página Web Ao assinar o documento de abertura de conta, o cliente declara ter recebido, guardado e lido o conteúdo do contrato de cliente e as condições gerais, bem como o compreende e está de acordo com o seu conteúdo. O conteúdo do contrato de cliente e as condições gerais da Saxo é vinculante a todo o momento e, como tal, constitui parte integrante do presente contrato. No caso de surgirem discrepâncias entre o estabelecido no presente contrato, contrato de cliente Saxo e as condições gerais da Saxo, prevalecerá o conteúdo destes últimos documentos.4 Pag. 4 Activotrade CONTRATO DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE ORDENS E SERVIÇOS FINANCEIROS Entre: Luís Pedro Reis Alves Gomes, C.C , em nome e representação da ACTIVOTRADE VALORES, AGENCIA DE VALORES, S.A., com sede em Rambla de Cataluña 105, CP 08008, Barcelona, C.I.F A , inscrita no Registo Mercantil de Barcelona (Tomo , Folio 13, Hoja B), registada, com o número 239, na Comisión Nacional del Mercado de Valores (adiante, denominada apenas por CNMV) e autorizada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a exercer actividades de intermediação financeira em Portugal em regime de Livre Prestação de Serviços. Adiante designada ACTIVOTRADE ou ENTIDADE. E: TITULAR 1 NOME E APELIDOS: TIPO DE DOCUMENTO: (C.C NIF PASSAPORTE BI ) NÚMERO: DATA DE NASCIMENTO: MORADA (RUA, Nº, PISO): C.P: LOCALIDADE: CONCELHO: PAÍS: TELEFONE: OTROS TITULAR TITULARES 2 O REPRESENTANTE NOME E APELIDOS: TIPO DE DOCUMENTO: (C.C. NIF PASSAPORTE BI ) NÚMERO: DATA DE NASCIMENTO: MORADA (RUA, Nº, PISO): C.P: LOCALIDADE: CONCELHO: PAÍS: TELEFONE: Adiante designado(s) por CLIENTE. Em conjunto, designados apenas PARTES EXPÕEM Primeiro: Que como agência de valores, a ACTIVOTRADE tem no seu programa de actividades (registado na CNMV), entre outros, o serviço de recepção e transmissão de ordens de clientes em relação a um ou mais instrumentos financeiros. Segundo: Que o CLIENTE está interessado em contratar com a ACTIVOTRADE o serviço de recepção e transmissão de ordens de CLIENTES em relação a um ou mais instrumentos financeiros disponibilizados pela ENTIDADE. Terceiro: Em consequência da ACTIVOTRADE estar interessada em prestar o dito serviço a favor do CLIENTE, e tendo em conta que as PARTES reconhecem-se mutuamente com capacidade para o efeito, as PARTES subscrevem o presente contrato, assim como a totalidade dos seus anexos (adiante designado por CONTRATO ), de acordo com as seguintes,5 Pag. 5 Activotrade CLÁUSULAS 1 Objecto do Contrato O presente CONTRATO tem por objecto regular as condições aplicáveis ao serviço prestado pela ACTIVOTRADE ao CLIENTE a partir da celebração do mesmo. Para efeitos do presente CONTRATO, este serviço consiste em transmitir instruções enviadas pelo CLIENTE, a pedido deste, à ACTIVOTRADE relativas a operações com valores e instrumentos financeiros comercializados pela ACTIVOTRADE. Mediante a formalização do presente CONTRATO, o CLIENTE manifesta estar interessado em receber o serviço enumerado no parágrafo anterior e, para este efeito, reconhece ter recebido da ACTIVOTRADE, com carácter prévio, a informação relativa ao serviço prestado e aos produtos financeiros comercializados pela ACTIVOTRADE no âmbito do presente CONTRATO. Em nenhum caso, o serviço de recepção e transmissão de ordens prestado ao CLIENTE em relação a um ou mais instrumentos será considerado assessoramento em matéria de investimento. Neste sentido, tampouco devem ser consideradas assessoramento em matéria de investimento as recomendações de carácter genérico e não personalizadas ao CLIENTE que possam ser realizadas pela ACTIVOTRADE no desenvolvimento de acções comerciais, publicitárias e de comercialização de valores e instrumentos financeiros em geral realizadas através de quaisquer canais estabelecidos pela ACTIVOTRADE para a relação com os seus clientes. Estão também, fora do âmbito do presente CONTRATO, as operações de qualquer tipo realizadas pelo CLIENTE directamente através dos sítios web de Entidades ou Intermediários Financeiros prestadores de serviços à ACTIVOTRADE. 2 Avaliação e categorização do CLIENTE a) Para efeitos do presente CONTRATO, a ACTIVOTRADE classifica o CLIENTE como Não profissional, beneficiandose, dessa forma, de um maior nível de protecção, segundo as condições da normativa MiFID. b) O CLIENTE poderá solicitar à ACTIVOTRADE que modifique a sua classificação, mediante o envio de um pedido por escrito, para adoptar a de Profissional, e, para tal, deverá provar que cumpre os requisitos da normativa MiFID. c) Para efeitos do anterior parágrafo, a ACTIVOTRADE avaliará o pedido do CLIENTE, em conformidade com a normativa MiFID, notificando-o por escrito da sua decisão. d) Se a ACTIVOTRADE decide modificar a classificação do CLIENTE para adoptar a de Profissional, a ACTIVOTRADE informará o CLIENTE das consequências da nova categoria em virtude da normativa MiFID, em particular o menor nível de protecção que se contempla para esta categoria. 3 Riscos de Investimento a) Pelo presente, o CLIENTE reconhece que a actividade de negociação com valores e/ou instrumentos financeiros, incluindo os definidos como complexos, é altamente especulativa e supõe um elevado risco, sendo unicamente apropriada para as pessoas que podem assumir o risco de perder o seu capital. b) Assim, o CLIENTE fica inteiramente informado do risco inerente ao investimento com valores e/ou instrumentos financeiros, tendo-lhe sido alertado, em concreto, o elevado risco inerente ao investimento através de futuros, opções, CFDs (Contracts for Differences) e outros instrumentos financeiros derivados. c) O CLIENTE foi informado, em concreto, acerca do elevado grau de alavancagem dos instrumentos financeiros derivados, o qual implica a ampliação substancial tanto de ganhos como de perdas, podendo as perdas superarem a totalidade do investimento inicial, de maneira que poderão representar, não só, a perda da totalidade do investimento inicial, mas também, um valor superior à totalidade do investimento inicial, situação que implicará contrair uma dívida com a Saxo para cobrir estas perdas adicionais. d) Para efeitos do disposto nos parágrafos anteriores, o CLIENTE declara que conhece os riscos inerentes à especulação com as operações a que se faz acima alusão e se enumeram, a modo de exemplo não exaustivo no Anexo III a este CONTRATO, o qual também será pelo CLIENTE de forma igual a todos os anexos incluídos no presente contrato. 4 Obrigações da ACTIVOTRADE a) Actuar com diligência e transparência, no melhor interesse do CLIENTE, de forma honesta, imparcial e profissional, observando os princípios estabelecidos nas normas de conduta para a prestação de serviços de investimento a clientes. b) Enviar e transmitir ao intermediário financeiro membro do mercado as ordens recebidas do CLIENTE de forma pontual, justa e dentro dos prazos que a norma vigente determina. c) O CLIENTE está sujeito ao risco de crédito que resulta do incumprimento das obrigações das instituições depositárias com as quais a Saxo tenha relações. d) Sem prejuízo da informação periódica que a ACTIVOTRADE estabeleça com o CLIENTE, a ACTIVOTRADE deve velar para que o intermediário financeiro envie a informação correspondente à execução das ordens directamente ao CLIENTE.6 Pag. 6 Activotrade e) Manter o presente CONTRATO incorporado ao registo de contratos que a ACTIVOTRADE mantém, em conformidade com as obrigações de registo de contratos. 5 Obrigações do CLIENTE a) Solicitar à ACTIVOTRADE a transmissão das ordens sobre os instrumentos financeiros para que sejam executadas por conta do CLIENTE e depositados os valores nas contas de valores abertas em seu nome nas oportunas entidades financeiras ou intermediários financeiros. b) Satisfazer a retribução a receber pela ACTIVOTRADE pelos serviços prestados, aplicados ao seu caso, de acordo com o disposto no presente CONTRATO. c) Facilitar à ACTIVOTRADE a informação requerida pelas normas de conduta aplicáveis a quem presta serviços de investimento e, em particular, a informação necessária para realizar a prestação dos seus serviços. d) Com a periodicidade legal e/ou regulamentar estabelecida, confirmar à ACTIVOTRADE que a informação facultada pelo CLIENTE, ou recolhida pela ACTIVOTRADE, está actualizada, é completa e exacta. 6 Anulação de Ordens Na hipótese de uma ordem anulada por parte do CLIENTE, a ACTIVOTRADE actuará com a diligência necessária para cumprir as instruções do CLIENTE. Não obstante, se a dita anulação exigir a intervenção de terceiras entidades, a ENTIDADE não assumirá, nesses casos, qualquer responsabilidade caso a ordem seja executada. A tramitação de ordens solicitada pelo CLIENTE à ACTIVOTRADE poderá ser condicionada à recepção de um determinado documento, caso seja considerado indispensável pela ENTIDADE à correcta execução da mesma ou esteja previsto nas obrigações do presente CONTRATO. Na hipótese da existência ou constituição posterior de quaisquer encargos ou ónus sobre os valores, o CLIENTE compromete-se a dar conhecimento desse facto à ENTIDADE, por forma a que esta possa tramitar as ordens do CLIENTE sobre os ditos valores cumprindo todas as obrigações aplicáveis. A ENTIDADE reserva-se o direito de, com carácter prévio à tramitação de qualquer ordem, comprovar a identidade do ordenante e abster-se de tramitar aquelas ordens que: (i) sejam contraditórias com outras que impliquem um risco elevado; (ii) não cumpram com o estabelecido nas presentes cláusulas; ou, (iii) tanto quanto lhe é dado a conhecer ou saber, possam implicar o incumprimento ou violação da legislação vigente. 7 Execução de Ordens Atendendo que a ACTIVOTRADE não é membro de nenhum mercado financeiro, ACTIVOTRADE transmitirá as ordens do CLIENTE a outros intermediários financeiros para a respectiva execução. Os intermediários financeiros são seleccionados através de um processo de avaliação que tem em conta a possibilidade de que estes ofereçam o melhor resultado possível na execução de ordens. No que respeita aos acordos celebrados com intermediários financeiros, a ACTIVOTRADE assegurar-se-á de que estes dispõem de uma política de execução de ordens que contemple o seu dever geral de melhor execução ante os seus clientes. Para estes efeitos, a ACTIVOTRADE tem um contrato de prestação de serviços de investimentos e/ou auxiliares com a Saxo, entidade onde o CLIENTE é titular de uma conta de valores e efectivo com o propósito de canalizar, entre outros, a execução de ordens, principal objecto do presente CONTRATO. Na eventualidade de que alguma das ordens não seja executada tal como consagrado neste CONTRATO, a ACTIVOTRADE comunicará esta circunstância, e suas causas, ao CLIENTE, com a maior brevidade possível. 8 Normas de conduta As PARTES submetem-se às normas de conduta previstas na legislação vigente em matéria de normas de actuação em operações nos Mercados de Valores, bem como às regras e convenções de cada um dos mercados correspondentes. 9 Termos e condições A ACTIVOTRADE terá o direito a ser remunerada, como contrapartida dos seus serviços, as comissões acordadas com o CLIENTE e que constam no anexo que se incorpora neste CONTRATO. ACTIVOTRADE, através da Saxo, repercutirá ao CLIENTE as comissões e despesas resultantes das operações e saldos com valores, debitadas pelos diferentes mercados, câmaras de compensação, sistemas de valores, etc. Sem prejuízo do direito que assiste ao CLIENTE de solicitar expressamente à ACTIVOTRADE maior detalhe sobre o seu modelo de remuneração, o CLIENTE tem à sua disposição na página Web da ACTIVOTRADE informação resumida acerca das condições deste modelo de comissões ou honorários, permitindo-lhe tomar uma decisão suficientemente informada acerca da contratação do serviço, regulado pelo presente CONTRATO, de recepção e transmissão de ordens que o CLIENTE deseje contratar através da ACTIVOTRADE. 10 Responsabilidade A ACTIVOTRADE não assegura determinada rendibilidade ou garantia de capital relativamente aos investimentos que o CLIENTE decida formalizar e transmitir através da ACTIVOTRADE. A ACTIVOTRADE informa o CLIENTE de que o investimento em valores e instrumentos financeiros implica riscos associados à natureza dos valores e instrumentos financeiros, à volatilidade dos mercados, à liquidez do mercado onde os valores e instrumentos financeiros cotizam, à solvência dos emissores dos valores e instrumentos financeiros e à divisa em que os valores e instrumentos financeiros estão denominados.7 Pag. 7 Activotrade No presente acto, o CLIENTE declara que é consciente dos referidos riscos e exonera a ACTIVOTRADE de toda a responsabilidade por qualquer perda que possa sofrer em consequência dos mesmos. 11 Duração O presente CONTRATO tem uma vigência indefinida desde a data da sua assinatura. Não obstante, quaisquer das PARTES poderá resolver o presente CONTRATO em qualquer momento da sua vigência, mediante comunicação por escrito à outra parte. 12 Despesas e Impostos Todos os custos e impostos decorrentes do cumprimento e execução deste CONTRATO, e / ou pelas contraprestações económicas derivadas do mesmo, serão satisfeitas, quando aplicável, conforme a legislação vigente. 13 Outras Todas as cláusulas pactuadas ao abrigo deste CONTRATO, tal como todos os documentos anexos ao mesmo, subscritas pelas PARTES consideram-se partes integrantes do CONTRATO. 14 Jurisdição Para a resolução de eventuais questões emergentes do presente CONTRATO as PARTES, com renúncia a qualquer outro que pudesse ser competente, acordam o tribunal da cidade de Barcelona capital, Espanha. 15 Anexos: Em seguida, indicam-se os anexos a este CONTRATO : Anexo I: Ficha de CLIENTE. Anexo II: Questionário MiFID. Teste de Conveniência sobre os conhecimentos do CLIENTE. Anexo III: Riscos gerais da negociação com valores e derivados. Anexo IV: Poder a favor da ACTIVOTRADE para a abertura de uma conta na Saxo. Anexo V: Condições da conta. As PARTES subscrevem o presente CONTRATO na data indicada. No suposto que alguma das cláusulas deste CONTRATO fosse nula ou anulável, tal não afectará o resto do CONTRATO que manterá a sua vigência e eficácia, devendo substituir-se as cláusulas nulas por outras que, respondendo à mesma finalidade e enquadradas no mesmo espírito, se ajustem à normativa vigente.8 Pag. 8 Activotrade ANEXO I. FICHA DE CLIENTE (KYC). PESSOA SINGULAR TITULAR 1 NOME E APELIDOS: MORADA (RUA, Nº, PISO): C.P: TIPO DE DOCUMENTO: (C.C. NIF PASSAPORTE BI ) NÚMERO: DATA DE NASCIMENTO: MORADA PARA CORRESPONDÊNCIA: C.P: TELEFONE: IDENTIDADE DOS BENEFICIÁRIOS ECONÓMICOS DAS OPERAÇÕES: O PRÓPRIO TITULAR: OUTROS: ORIGEM DOS FUNDOS: HABILITAÇÕES: ACTIVIDADE DO CLIENTE PESSOA SINGULAR: EMPREGADO DESEMPREGADO REFORMADO ESTUDANTE TRADER POR CONTA PRÓPRIA EMPRESÁRIO P. LIBERAL PROFISSÃO/CARGO: TIPO DE NEGÓCIO/ACTIVIDADE: ENTIDADE PATRONAL: NIF.: TELEFONE: MORADA: C.P.: LOCALIDADE: CONCELHO: Nº COLABORADORES NA EMPRESA: DATA DE CONSTITUIÇÃO: PESSOA COM RESPONSABILIADE PÚBLICA OUTROS (especificar)9 Pag. 9 Activotrade TITULAR 2 NOME E APELIDOS: MORADA (RUA, Nº, PISO): C.P: TIPO DE DOCUMENTO: (C.C NIF PASSAPORTE BI ) NÚMERO: DATA DE NASCIMENTO: MORADA PARA CORRESPONDÊNCIA: C.P: TELEFONE: IDENTIDADE DOS BENEFICIÁRIOS ECONÓMICOS DAS OPERAÇÕES: O PRÓPRIO TITULAR: OUTROS: ORIGEM DOS FUNDOS: HABILITAÇÕES: ACTIVIDADE DO CLIENTE PESSOA SING.: EMPREGADO DESEMPREGADO REFORMADO ESTUDANTE TRADER POR CONTA PRÓPRIA EMPRESARIO AUTÓNOMO PROFISSÃO/CARGO: TIPO DE NEGÓCIO/ACTIVIDADE: ENTIDADE PATRONAL: NIF.: TELEFONE: MORADA: C.P.: LOCALIDADE: CONCELHO: Nº COLABORADORES DA EMPRESA: DATA DE CONSTITUIÇÃO: PESSOA COM RESPONSABILIADE PÚBLICA OUTROS (especificar)10 Pag. 10 Activotrade ANEXO II. QUESTIONÁRIO MIFID; TESTE DE CONVENIÊNCIA SOBRE OS CONHECIMENTOS DO CLIENTE TITULAR 1 NOME E APELIDOS: TIPO DE DOCUMENTO: (C.C NIF PASSAPORTE BI ) NÚMERO: DATA DE NASCIMENTO: MORADA (RUA, Nº, PISO): C.P: LOCALIDADE: CONCELHO: PAÍS: TELEFONE: HABILITAÇÕES: 2. EXPERIÊNCIA PRÉVIA E CONHECIMENTOS 2.1. Com que produtos está familiarizado e em que medida os conhece? Assinale os productos em que possui experiência prévia Assinale a frequência de operações no último ano Assinale a frequência de operações no último ano A B C D E F Acções e/ou ETFs Obrigações (Bonos) Opções e/ou Warrants Futuros Divisas CFDs 2.2. De acordo com a resposta anterior, com qual dos seguintes perfis se identifica? A B C D E F Preservação de Capital (Procurar a máxima de protecção do capital, com enfoque nos activos e produtos que implicam um grau de risco muito reduzido) Cobrança de Dividendos (Procurar activos que assegurem dividendos ou juros, em lugar de uma mais valia ou apreciação do investimento a médio prazo) Crescimento (Incrementar o capital ao longo do tempo, para além da cobrança de dividendos e juros. O investidor assume um maior nível de risco) Estratégia de Curto Prazo (Incrementar o capital do investimento através de estratégias de curto prazo, assumindo um maior nível de risco) Especulação (Procurar um aumento substancial do valor do capital investindo, incorrendo, porém, em risco substancialmente acrescidos) Cobertura / Hedging (Adoptar posições num dado activo com o objectivo de cobrir o risco desse mesmo activo em carteira) 2.3. Os seus conhecimentos financeiros relativos a instrumentos e mercados de valores podem ser caracterizados da seguinte forma: A B C D E Desconheço o funcionamento e a terminologia dos mercados financeiros Compreendo os conceitos básicos e sigo os mercados de valores mais importantes Conheço bem os instrumentos financeiros e os mercados financeiros, bem como os riscos que lhes estão associados Elevado, estou familiarizado com a terminologia usada no sector e compreendo o significado dos conceitos: volatilidade, PER, opção call... Muito elevado, conheço os riscos associados e o significado da alavancagem existente em produtos como CFDs, Forex, Futuros e Opções 2.4. Situação profissional actual, ou nos últimos anos A B C D Sem relação com o sector financeiro Relacionada com o sector financeiro, mas em funções não relacionadas com os mercados financeiros Relacionada com o sector financeiro e em funções que permitem conhecer a metodologia de funcionamento dos mercados financeiros Relacionada com o sector financeiro e em funções directamente relacionadas com os mercados financeiros11 Pag. 11 Activotrade ANEXO II. QUESTIONÁRIO MIFID; TESTE DE CONVENIÊNCIA SOBRE OS CONHECIMENTOS DO CLIENTE RESULTADO DO QUESTIONÁRIO MIFID Vimos por este meio informá-lo que atendendo às características das operações com produtos complexos, Activotrade Valores, Agencia de Valores, S.A. está obrigada a avaliar a conveniência e adequação dos mesmos ao seu perfil, ou seja, se no nosso entender possui os conhecimentos necessários para compreender a natureza e riscos dos instrumentos que deseja operar. Após analisar a informação que nos facultou, a Activotrade Valores, Agencia de Valores, S.A. determina o seguinte: Relativamente ao serviço de investimento que deseja contratar com a Activotrade Valores, Agencia de Valores, S.A, vimos por este informá-lo que, após analisar a informação que nos facultou, visando avaliar a conveniencia dos produtos financeiros oferecidos por esta entidade ao seu perfil, esta entidade o considera APTO para operar com os produtos financeiros complexos por ela oferecidos. Na nossa opinião, as operações realizadas através de produtos complexos (CFDs, Divisas, Futuros, Warrants e Opções), por nós oferecidos, não se adaptam ao seu perfil. Uma operação através destes produtos não é conveniente ao cliente sempre que este careça dos conhecimentos e experiências necessários para compreender a natureza e riscos do instrumento financeiro que deseja operar.12 Pag. 12 Activotrade ANEXO III. RISCOS GERAIS DA NEGOCIAÇÃO COM VALORES E DERIVADOS Preâmbulo A negociação com activos financeiros, em geral, e com valores e derivados, em particular, implica, necessariamente, riscos financeiros derivados da exposição do investimento à incerteza. Esta incerteza deriva da natural falta de conhecimento e da incapacidade para prever a evolução futura do preço do valor. A determinação do grau de risco assumido por um dado cliente tem uma componente pessoal que se deriva, por um lado, da percepção individual das diversas componentes da situação financeira e, por outro, do impacto diferenciado das suas consequências. Assim, constitui um dever da ACTIVOTRADE informar o CLIENTE de que se deve assegurar que compreende os riscos, seguidamente detalhados, e se os mesmos são apropriados para o seu perfil e experiência. Do mesmo modo, o CLIENTE deverá evitar contratar ou negociar qualquer serviço ou instrumento quando não compreender os seus efeitos e/ou não possa assumir as suas potenciais consequências. Estas definições constituem os principais riscos que o CLIENTE pode contrair pela negociação com valores e derivados. Definições gerais O CLIENTE tem conhecimento que a negociação com valores e derivados supõe algum dos seguintes riscos gerais: A) Riscos de mercado: o risco de mercado inerente à negociação com valores e derivados consiste na possibilidade de um investimento não ser rentável para o CLIENTE, face às suas expectativas, devido às flutuações do mercado. O risco de mercado supõe o risco de que os preços possam variar negativamente em relação aos interesses concretos do CLIENTE e como consequência de forças económicas incontroláveis e indetermináveis. Neste tipo de risco incluemse as variações nos mercados dos preços dos activos, das taxas de juro e das taxas de câmbio. B) Risco de crédito: o risco de crédito consiste na possibilidade de uma das partes não cumprir com as suas obrigações e, desse incumprimento, resultarem perdas. O CLIENTE encontra-se exposto aos seguintes tipos de riscos de crédito: a. Riscos de crédito por incumprimento dos emitentes: no reembolso do capital, no caso de instrumentos financeiros com datas de vencimento, no pagamento de dividendos ou juros. b. Riscos de crédito por incumprimento nas liquidações das operações: o CLIENTE, consoante aplicável, está sujeito a estes riscos nos termos e condições definidos pelas diferentes contrapartes das operações e nos próprios de cada local de negociação. Os procedimentos de liquidação, em vigor na Saxo, eliminam o risco de pagamentos sem a respectiva contrapartida, no entanto, subsistem as consequências de eventuais anulações de negócios, ou atrasos nas suas liquidações. c. Riscos de crédito por incumprimento das obrigações das instituições depositárias: o CLIENTE, consoante aplicável, está sujeito aos riscos de incumprimentos das instituições depositárias com as quais a Saxo tenha de se relacionar. Nestes termos, informamos o CLIENTE de que estas instituições formam parte do sistema de indemnização a investidores vigente no Reino Unido, ajudando a mitigar este tipo de risco. A importância máxima, a título de indemnização, é de 50 mil libras esterlinas por investidor. C) Risco de Liquidez: este risco reside na potencial incapacidade de negociação, em termos de rapidez e preço razoável, de qualquer valor ou derivado, podendo resultar numa perda para o CLIENTE. D) Riscos operacionais: as dificuldades de tratamento e execução dos serviços sobre Instrumentos Financeiros, nomeadamente por razões de natureza tecnológica, expõe o CLIENTE a perdas derivadas da deterioração da qualidade do serviço, resultantes da diminuição da capacidade de execução de transacções, demoras, imprecisões, erros, interrupções, relativamente aos padrões habituais. Assim, a ACTIVOTRADE informa o CLIENTE que, por motivos de força maior, este incorre em riscos de perdas resultantes de factores razoavelmente imprevisíveis ou de difícil controlo, nomeadamente: greves e tumultos sociais, quedas de linhas de fornecimento de energia eléctrica ou interrupção do fornecimento de energia eléctrica causados por factores naturais ou por acção humana, de suporte informático, quedas de linhas telefónicas ou de transmissão de dados, comunicações e sistemas de negociação ou informação. E) Riscos sistémicos: a organização do sistema financeiro mundial baseia-se na confiança, deste modo, a falência de uma empresa, nomeadamente financeira, ou de um sistema de liquidações, ou outro evento de natureza catastrófica, pode resultar num efeito-dominó, gerando uma crise de confiança no sistema financeiro. O risco sistémico pode alterar significativamente as condições habituais de liquidez dos valores e derivados e/ou aumentar drasticamente a volatilidade dos mercados, afectando os padrões habituais de formação de preços. Definição de riscos básicos em serviços e valores/ derivados específicos Para efeitos deste documento, existem riscos básicos de serviços ou Instrumentos Financeiros (valores e/ou derivados), quando as potenciais perdas se limitam ao cálculo linear sobre o valor investido e a variação adversa do preço do activo subjacente. Todavia, os diferentes riscos, anteriormente enumerados, têm consequências diferentes, consoante o tipo de serviço ou de instrumento financeiro contratatado.13 Pag. 13 Activotrade Assim, o CLIENTE deverá ter em conta o seguinte: - Serviço de recepção, transmissão e execução de ordens: este serviço consiste na recepção da ordem do CLIENTE e a sua transmissão ou execução, nos diferentes locais de negociação disponibilizados pela Saxo, de acordo com a sua política de execução e transmissão de ordens. A política geral de execução de ordens consiste no envio directo para os livros de ordens dos diversos locais de negociação previstos para cada instrumento financeiro (valores e/ou derivados). Nestes termos, pela assinatura do presente CONTRATO, o CLIENTE autoriza a que as ordens relativas a valores ou derivados admitidos à negociação num mercado concreto possam executar-se nesse mercado ou em outros mercados. Definição de riscos acrescidos ou alavancados em serviços e valores/derivados específicos A ACTIVOTRADE informa o CLIENTE de que os serviços e produtos que se descrevem nesta secção incrementam os riscos de mercado dos produtos financeiros (valores e/ ou derivados) referidos anteriormente em outras secções. Assim, o CLIENTE não deverá contratar os serviços e produtos financeiros (valores e/ou derivados) que se descrevem nesta secção se não possui a experiência e as condições apropriadas no que respeita ao perfil de risco. A ACTIVOTRADE considera que o CLIENTE não possui as condições apropriadas para a negociação ou contratação de serviços e valores/derivados se: 1. Não tem uma experiência mínima na contratação de acções, avaliada pela frequência média de 10 transacções por trimestre, em quatro trimestres consecutivos. 2. Nunca alienou activos ou derivados com perdas ou nunca demonstrou que tem capacidade para tolerar perdas súbitas de capital. 3. Deseja consignar uma elevada percentagem do seu património à contratação de serviços e produtos desta secção que podem colocar em risco a sua estabilidade económica e financeira. 4. Não tem um fluxo de rendimentos anual estável. 5. Não tem capacidade para mobilizar rapidamente a liquidez que lhe permita assumir posições de risco no mercado, especialmente no que se refere ao reforço de margens. 6. Não dispõe de tempo suficiente para supervisionar de forma sistemática a evolução dos resultados dos serviços e produtos (valores/derivados) a que se faz alusão nesta secção. A) A ACTIVOTRADE informa o CLIENTE de que a actividade sistemática de rotação de investimentos em prazos temporais muito curtos, em particular no mesmo dia, também definido como intra-day, com o objectivo de beneficiar-se das variações dos preços dos valores e/ou derivados, supõe riscos mais elevados do que uma atitude defensiva a longo prazo. ACTIVOTRADE também informa que esta actividade implica custos de intermediação mais elevados e, por conseguinte, menores potenciais benefícios, já que estes podem não ser suficientes para cobrir os custos de intermediação adicionais. B) Os Futuros são contratos derivados que permitem a especulação na evolução dos preços de determinado activo financeiro, mediante a manutenção de margens de garantia. A negociação destes produtos implica uma contratualização autónoma onde se prevê o pagamento diário das menos-valias e o reforço de margens para a manutenção das posições de risco. C) Os CFDs (Contratos por diferença) são similares aos Futuros, com a particularidade de o emitente, a Saxo, se constituir como contraparte do CLIENTE. A ACTIVOTRADE informa o CLIENTE de que o processo de contratação de CFDs inclui no preço custos indeterminados de intermediação financeira. D) As Opções são contratos derivados que outorgam aos seus titulares, através do pagamento de um prémio (custo da opção), o direito, mas não a obrigação, de comprar (Call) ou vender (Put) uma determinada quantidade de uma activo financeiro, a um preço predeterminado (preço de exercício), durante um período ou data definida prefixada. Os contratos de opções que se podem negociar através da ACTIVOTRADE serão sempre em mercados organizados. E)Os Warrants são contratos derivados que outorgam aos seus titulares, através do pagamento de um prémio (custo do Warrant), o direito, mas não a obrigação, de comprar (call warrant) ou vender (Put warrant) uma determinada quantidade de um activo financeiro subjacente (rácio do warrant), a um preço predeterminado (preço de exercício), durante um período ou data prefixada. A ACTIVOTRADE informa o CLIENTE de que será informado de qualquer modificação deste documento, com um pré-aviso mínimo de 7 dias antes da sua entrada em vigor. O CLIENTE declara que conhece este documento e os riscos inerentes à contratação de valores e derivados, aceitando que este documento forma parte, para os propósitos oportunos, dos contratos que assinou com a ACTIVOTRADE. Adicionalmente, o CLIENTE deverá reconhecer que:14 Pag. 14 Activotrade ANEXO IV. PODER A FAVOR DA ACTIVOTRADE PARA ABERTURA DE UMA CONTA NA Saxo Ao preencher e assinar os presentes documentos ( CONTRATO ), o CLIENTE dá o seu consentimento expresso e outorga poder suficiente à ACTIVOTRADE como apoderado do CLIENTE para abrir uma conta de valores na Saxo (ou permite que a dita conta se abra), por e em nome do cliente, por sua conta e risco, e, deste modo, assinar o contrato de cliente pertinente com a Saxo, por um lado, e o CLIENTE por outro. Todas as declarações deste tipo realizadas pelo CLIENTE ao preencher o presente CONTRATO considerar-se-ão que determinam e reflectem exclusivamente os desejos do CLIENTE. O CLIENTE não aceitará nenhuma transgressão a este respeito, aplicando-se o mesmo à Saxo e/ou ACTIVOTRADE. A ACTIVOTRADE prestará atenção aos desejos e declarações do CLIENTE ao abrir a conta de valores na Saxo. Estas declarações correspondem às declarações solicitadas pela Saxo, em inglês, no contrato de cliente. Além disso, o CLIENTE declara que leu e compreendeu toda a informação correspondente à sua conta, incluindo, entre outros, as Condições Contratuais Gerais, a Declaração sobre Riscos, as Condições de Negociação nos Mercados de Valores, as Condições Gerais para a Gestão da Custódia, as Condições Gerais para a Transferência Internacional de Fundos, assim como a Política de Conflito de Interesses e a Política de Melhor Execução da Saxo que o CLIENTE poderá encontrar nas condições legais no seguinte endereço WEB:15 Pag. 15 Activotrade ANEXO V. CONDIÇÕES DA CONTA Podem ver-se as condições que se aplicarão à conta do CLIENTE na direcção web ou na conta individual do CLIENTE a partir das distintas plataformas de negociação disponibilizadas pela ACTIVOTRADE. Perfeição Contractual: Ambas PARTES convencionam a perfeição do presente CONTRATO de forma electrónica com o concurso de um terceiro confiável, de acordo como o artigo 25 da lei espanhola 34/2002 de 11 de Julho. Para isso, a ACTIVOTRADE remeterá ao titular, ou titulares, definidos como CLIENTE, à sua direcção de correio electrónico (ao correio de cada titular) um exemplar das condições particulares e gerais da contratação ( CONTRATO ). Para o acesso do CLIENTE às referidas condições particulares e gerais, remeter-se-á, por parte da Logalty, o terceiro confiável, um SMS ao telefone móvel do CLIENTE com um código da operação. Após a recepção do SMS, o CLIENTE terá que introduzir o referido código de operação para efectivar-se o acesso às condições particulares e gerais. Uma vez que estas sejam recolhidas, e após a sua leitura, o CLIENTE deverá proceder com a aceitação das mesmas. Para isso, o CLIENTE deverá teclar, no sítio da Logalty, o código de operação recebido, gerando, desta forma, uma prova electrónica da sua aceitação às condições gerais e particulares. A Logalty remeterá tanto à ACTIVOTRADE como ao CLIENTE (envio individual a um, ou mais titulares) um certificado electrónico que acredita a dita aceitação. O CLIENTE receberá este certificado na direcção electrónica que aparece no cabeçalho do presente CONTRATO. Para garantir a eficácia jurídica do procedimento acima descrito, as PARTES convencionam: Nomear a Logalty (CIF espanhol número B ) como terceira parte confiável, de acordo com o estabelecido pelo artigo 25 da lei espanhola 34/2002, encomendando-lhe a geração e custódia por um prazo mínimo de 5 anos a partir do momento da acreditação da dita perfeição contratual. De acordo com o estabelecido pelo artigo 3.10 da lei espanhola vigente sobre a assinatura electrónica, ambas as PARTES aceitam que o procedimento até aqui descrito terá para estas a mesma validade que a utilização de uma assinatura electrónica reconhecida, equiparando-se, portanto, à perfeição das condições particulares e gerais de contratação mediante assinatura manuscrita. Para a implementação do procedimento descrito com o concurso da Logalty, será necessário que a ACTIVOTRADE ponha à disposição da Logalty a direcção de correio electrónica e um número de telefone móvel do CLIENTE (do titular, ou de cada um dos titulares). Mediante a presente cláusula, o CLIENTE (o titular, ou os titulares) autoriza a ACTIVOTRADE a disponibilizar os referidos dados do CLIENTE à Logalty, com o único propósito de geração e custódia da prova electrónica que certifica a existência e o conteúdo das condições particulares e gerais que se aperfeiçoam. Em consequência, a Logalty será considerada como o encarregado pelo tratamento do regulado pelo artigo 12 da LOPD (Lei orgânica espanhola de protecção de dados), com as obrigações inerentes a esta figura.16 Pag. 16 Activotrade APENAS FALTAM DOIS PASSOS PARA A APROVAÇÃO DA SUA CONTA. LEIA COM ATENÇÃO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. A ACTIVOTRADE está obrigada por várias regulações a verificar a identidade dos seus CLIENTES, através da obtenção de determinados documentos, abaixo detalhados. Atenção: apenas deve enviar um documento para cada categoria. As fotografias dos documentos devem ver-se claramente, permitindo a identificação da pessoa. A ACTIVOTRADE não pode aceitar outros documentos não incluídos no seguinte quadro como prova de identidade ou prova de residência. REQUERIDO POR FAVOR ENVIAR INSTRUÇÕES ADICIONAIS PROVA DE IDENTIDADE E DATA DE NASCIMENTO DO SOLICITANTE (DE CADA TITULAR) PASSAPORTE ou CARTÃO DO CIDADÃO OU O passaporte deverá estar vigor, e incluir uma fotografia da pessoa, o nome completo, data de nascimento e data de validade. O Cartão de Cidadadão ou BI deverá estar em vigor, e incluir uma fotografia da pessoa, nome completo, data de nascimento, data de validade e país emissor do documento. CARTÃO DO CIDADÃO OU O Cartão de Cidadadão ou BI deverá estar em vigor, e incluir uma fotografia da pessoa, nome completo, data de nascimento, data de validade e país emissor do documento. PROVA DE RESIDÊNCIA DO SOLICITANTE (DE CADA TITULAR) FACTURA DE SERVIÇOS, TAIS COMO ELECTRICIDA- DE, ÁGUA, TELEFONE FIXO, INTERNET OU GÁS EXTRACTO BANCÁRIO Unicamente os serviços de Electricidade, água, telefone fixo, internet ou gás. A factura deverá ter sido emitida há menos de 6 meses, mostrar o nome completo do solicitante da conta e a morada O extracto bancário deverá ter sido emitido há menos de 6 meses, mostrar o nome completo do solicitante da conta e a morada. Não é válido se foi obtido online (apenas os remetidos por correio ordinário). No entato, os PDFs gerados pelo Banco são válidos. Deve aparecer a data de emissão do extracto. 2. Deverá enviar-nos o contrato em todas as suas folhas e os documentos do ponto anterior. Se não utiliza assinatura digital, envie-nos este contrato, devidamento, escaneado à direcção electrónica:17 Exibir mais
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References: artigo 19
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 9
 artigo 22
 Artigo 1
 Artigo 1
 ARTIGO 9