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Timestamp: 2020-06-04 13:01:41+00:00

Document:
1 - 0017258-35.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CARLOS ALVES
Da perícia designada para o dia 08 de fevereiro de 2018, às 17:30 horas, no consultório localizado na Rua Vieira Machado, 581, Centro, Muqui-ES, onde, se for pertinente, as partes e assistentes técnicos deverão comparecer portando todos os documentos necessários. E para comunicar às partes.
2 - 0016771-31.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ARIDELSO OLIOSI ME
Requerido: MARIA BRASILINA ALVES DE OLIVEIRA e outros
Para comparecer à audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL, no dia 05/02/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550, devendo trazer a parte autora.
3 - 0015973-70.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerido: GILMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA
Para comparecer à audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL, no dia 22/02/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550 e trazer a parte autora.
4 - 0015970-18.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerido: J.C. POLIMENTOS LTDA ME
Para comparecer à audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL, no dia 22/02/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
5 - 0071710-34.2012.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: VIACAO ITAPEMIRIM S A
Requerido: MATEMIG MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Acolho o pedido retro e homologo a desistência em face do réu Leopoldo Januário Junior.
Providencie-se a retificação do registro e da autuação.
Em seguinda, intime-se a autora, a Matemig e seus advogados para AIJ no dia 21/2/2018 às 14:30.
As partes devem providenciar a intimação de suas testemunhas.
6 - 0009602-90.2017.8.08.0011 - Embargos de Terceiro
Embargante: GERSON QUINELATO e outros
Embargado: ENONES DA SILVA MOREIRA
Embargante: GERSON QUINELATO
Inicialmente, a despeito do que fiz consignar às fls. 43, tenho que os presentes embargos são tempestivos, na medida em que ainda não houve adjudicação, alienação por iniciativa particular ou arrematação da coisa penhorada. Logo, a oposição se deu no prazo de que trata o artigo 675, caput, do Código de Processo Civil.
Ademais, não há que se falar, na espécie, em adequação da exordial ao que preceitua o artigo 677, § 4º, do mesmo diploma normativo, uma vez a coisa constrita não foi indicada pelo devedor, mas pelo credor, como se vê às fls. 506/507 dos autos apensos. Assim, apenas o exequente é que detém legitimidade para figurar no polo passivo destes embargos.
Por esse mesmo motivo, aliás, é que não há como se dar guarida à alegação de que é necessária “a integração das pessoas de Luiz Mário Cipriano e de seu então cônjuge Rosângela Fontes Cipriano”, arguida preliminarmente pelo embargado na impugnação que opôs às fls. 49/55.
Assim, rejeito a preliminar alegada e dou o feito por saneado.
Deve a marcha processual, então, ter seguimento com a produção de provas, que deverão recair sobre os seguintes pontos controvertidos:
(1) Se a situação dos embargantes se amolda, como alegam, às hipóteses previstas no artigo 674 do Código de Processo Civil;
(2) Se houve fraude à execução.
Na forma do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, caberá à parte embargante a demonstração dos fatos constitutivos de seu direito, ao passo que será da incumbência do embargado a comprovação dos fatos que o impeçam, modifiquem-no ou extingam-no.
Com o escopo de imprimir celeridade à tramitação do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de fevereiro de 2018, às 13:30 horas, a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara Cível, de que este magistrado é titular.
Intimem-se as partes, pela imprensa oficial, com as seguintes advertências:
(1) O embargado deverá, em 15 dias, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão;
(2) Os embargantes e o embargado deverão, no mesmo prazo de 15 dias alhures referidos, indicar se pretendem produzir outras provas em audiência, também sob pena de preclusão;
(3) Caberá aos advogados dos embargantes e do embargado a intimação das testemunhas arruladas, de sorte que, caso não compareçam, presumir-se-á a desistência de sua inquirição, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil.
Havendo requerimento no sentido de que seja tomado o depoimento pessoal da parte adversa, deverá ela ser intimada pessoalmente, com a advertência de que trata o artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil.
7 - 0016296-12.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: RONAN MEDEIROS DE SOUZA
Da perícia designada para o dia 08 de março de 2018, às 16:30 horas, no consultório localizado na Rua Vieira Machado, 581, Centro, Muqui-ES, onde, se for pertinente, as partes e assistentes técnicos deverão comparecer portando todos os documentos necessários. E para comunicar às partes.
8 - 0018556-62.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: VITOR ZANETTE
Da perícia designada para o dia 08 de março de 2018, às 17:00 horas, no consultório localizado na Rua Vieira Machado, 581, Centro, Muqui-ES, onde, se for pertinente, as partes e assistentes técnicos deverão comparecer portando todos os documentos necessários. E para comunicar às partes.
9 - 0018657-02.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ GUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA
Da perícia designada para o dia 01 de março de 2018, às 16:30 horas, no consultório localizado na Rua Vieira Machado, 581, Centro, Muqui-ES, onde, se for pertinente, as partes e assistentes técnicos deverão comparecer portando todos os documentos necessários. E para comunicar às partes.
10 - 0010746-46.2010.8.08.0011 (011.10.010746-2) - Habilitação de Crédito
Requerido: MARGRANITOS MARMORES E GRANITOS LTDA
Providencie-se o cadastramento do nome do advgado retro apontado.
Trata-se de pedido de Habilitação de crédito em falência já encerrada.
Sendo assim, julgo extinto este procedimento nos termos do artigo 485, VI do CPC. Sem custas a mais.
PRI. Arquivem-se.
11 - 0009584-06.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: VINICIUS ALVES CRESCENCIO
Requerido: MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES MELO e outros
Requerido: BANESTES CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS PREVIDENCIA E
Requerido: RAFAEL ALVES MELO
Requerido: MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES MELO
De fls. 190: "Em sua defesa, a Seguradora denunciada sustenta a peda de direito do segurado, em razão de descumprimento do que fora pactuado. A parte denunciante, mesmo instada a fazê-lo, deixou de se manifestar acerca da alegação.
Lado outro, em pesquisa junto ao sistema Ejud, verifico que a Cia Seguradora foi condenada em Primeira Instância nos autos de nº 00069901920168080011, a reparar os prejuídos do Sr. Nario José Constantini Coelho experimentados no acidente em questão. Desse modo, ao menos a primeira vista não há como se afastar uma possível responsabilidade da seguradora em indenizar regressivamente a denunciante em caso de condenação.
Dito isso, designo AIJ para o dia 29/3/2018 às 13:30.
Intimem-se as partes, inclusive para depoimento pessoal, bem como para arrolarem testemunhas em 15 dias, devendo as partes ter conhecimento do respectivo rol.
A Serventia deverá deprecar a oitiva das testemunhas não domiciliadas na Comarca.
Diligencie-se." De fls. 191: "1. Tendo em vista que no dia 29 de março de 2018 é feriado nacional, redesigno o ato solene para o dia 04 de abril de 2018, às 13:30 horas. 2. Intimem-se."
12 - 0001133-55.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Intime-se a parte requerida, nos termos retro reclamados, para dizer se tem interesse na composição.
Caso o interesse seja manifestado, que o fato seja comunicado ao patrono do autor.
13 - 0004590-03.2014.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO VICTOR FERNANDES RAINHA
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA
Designo AIJ para o dia 16/4/2018 às 13:30.
Intimem-se as partes e seus patronos. Elas deverão convocar suas testemunhas, sendo que o rol delas deve ser depositado em Cartório no prazo de 15 dias.
14 - 0004177-19.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: POSTO CARIOQUINHA LTDA
Executado: L.G. MAQUINAS EIRELI EPP
Para ciência dos leilões do bem constante do edital de fl. 53, designados para os dias 15 de março de 2018 e 30 de março de 2018, às 15:00 horas, que serão realizados no Fórum desta Comarca.
15 - 0016612-88.2017.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: MINERACAO TRES CORACOES LTDA e outros
Embargante: MINERACAO TRES CORACOES LTDA
Sob pena de indeferimento dos benefícios da AJ, intime-se o embargante para comprovar sua hipossuficiência, trazendo aos autos a última declaração ao Imposto de Renda, pessoa Jurídica.
16 - 0000769-49.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: JULIANA DE FARIA
Requerido: EDP ESCELSA ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
De fls. 50/51: ... Sendo assim, defiro a medida liminar, para que a requerida restabeleça, em 24horas, o fornecimento de energia elétrica na residência da autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Intime-se a autora por meio de publicação no diário da justiça.
Intime-se a requerida por oficial de justiça plantonista, servindo a presente como mandado.
Deixo de marcar audiência nos moldes do art. 334 do CPC, já que minha designação para atuar no presente juízo perdura até o dia 02 de fevereiro de 2018, sendo que não tenho acesso, durante este período, à agenda do douto Magistrado titular da unidade.
Sendo assim, determino a citação da parte ré, para contestar em 15 dias, com as advertências do artigo 344 do CPC.
P.I. Cumpra-se.Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de janeiro de 2018.
17 - 0000750-43.2018.8.08.0011 - Carta Precatória Cível
Requerido: ADILSON LOPES FARIA
Intime-se o autor para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais referentes ao cumprimento da presente carta precatória.
Em caso de atendimento da diligência, cumpra-se a precatória. Caso contrário, devolvam-se os autos, com nossas homenagens de estilo.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 24 de janeiro de 2018.
18 - 0000668-12.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO CESAR ALMEIDA
De fls. 20: ... Sendo assim, indefiro a providência requerida liminarmente.
Intime-se a parte autora acerca da presente decisão.
Façam os autos conclusos ao Douto Magistrado titular desta unidade, para designar audiência de conciliação conforme disponibilidade da sua pauta, ou adotar outra providência que entender pertinente.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de janeiro de 2018.
19 - 0012361-61.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: RICARDO RESENDE OTTONI SOUTO
Requerido: LACCHENG ENGENHARIA LTDA
Infere-se da petição de fls. 200 e 201, que o requerente não possui interesse na realização de acordo com a parte requerida, nos moldes propostos por esta, razão pela qual requer o cancelamento da audiência designada para o dia 05 de fevereiro do corrente ano, por economia processual.
Entretanto, é possível que na audiência, a parte requerida sinalize com a possiblidade de um acordo que seja mais interessante sob a ótica do autor, de sorte que entendo pertinente manter o ato judicial designado.
Intimem-se. Aguarde-se a realização da audiência.
20 - 0004885-69.2016.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: AMANDA GOMES PRETT CAMPAGNA e outros
Requerido: TALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA PAIS e outros
Requerido: TALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA PAIS
Requerido: ALEXANDRO BATISTA
Requerente: AMANDA GOMES PRETT CAMPAGNA
" Acolho o pedido retro e antecipo o ato solente para o dia 7/2/2018 às 13:30. Intimem-se. Diligencie-se. "
21 - 0015955-49.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO HENRIQUE NAZARIO DO CARMO DE OLIVEIRA
Requerido: DAP PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e outros
De fls. 540/541: "... Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA postulada para determinar:
A) Que se oficie a Junta Comercial Estadual a fim de que se abstenha de efetuar alteração contratual da Itacar Itapemirim Carros Ltda. no CNPJ nº 27.176.072/000-40, até ulterior deliberação do juízo;
B) Sejam as rés compelidas a não efetuar qualquer tipo de cobrança judicial ou extrajudicial em nome do autor, bem como que impossibilite as requeridas de efetuar quaisquer restrições em nome do requerente junto aos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais);
C) A expedição de ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis dessa Comarca determinando impedimento de transferência de todos os imóveis porventura registrados em nome da Itacar Itapemirim Carros Ltda.;
D) Intimação do representante das rés, Diego Perin Lobato, para que deposite em cartório todos os cheques pré-datados que lhe foram repassados pelo autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após a citação.
11. CITE-SE a parte requerida e intime-se a autora para a audiência prévia de conciliação no dia 23 de dezembro de 2017, às 13:30 horas.
12. Cumpra-se. Diligencie-se."
E do despacho de fl. 542: "1. Tendo em vista o erro material constante da data da audiência de conciliação, retifico e designo para o dia 11 de abril de 2018, às 13:30 horas. 2. Intimem-se."
22 - 0012125-75.2017.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: DAVI MONTEIRO CAVALCANTI FILHO
Defiro ao embargante os benefícios da AJ.
Intime-se o embargado, por seu advogado, para manifestação em 15 dias.
23 - 0016259-82.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: DAVI MONTEIRO CAVALCANTI FILHO e outros
Executado: DAVI MONTEIRO CAVALCANTI FILHO
Estando comprovada a impenhorabilidade da conta junto à Caixa Econômica Federal, providencie o desbloqueio como se vê.
Da mesma forma, providenciei o desbloqueio da conta no Banco Itaú em razão da pouca expressão dos valores ali constritados.
24 - 0015825-59.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MIRIAN LEONARDELI TEODORO
Sob pena de indeferimento dos benefícios da AJ, intie-se para trazer aos autos cópia do comprovante de rendimentos ou da última declaração ao Imposto de Renda.
25 - 0008559-21.2017.8.08.0011 - Embargos de Terceiro
Embargante: WILSELINO FERREIRA BARBOZA
Embargado: JARDEL JOSE SARTORIO e outros
Embargado: JARDEL JOSE SARTORIO
" Declaro o feito saneado, uma vez que não existem questões processuais ou nulidades pendentes. Designo AIJ para o dia 21/3/2018 às 13:30. Intimem-se as partes e seus advogados. Expeça-se Carta Precatória para oitiva das testemunhas arroladas pelo autor. Diligencie-se."
26 - 0014354-08.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: SUDESTE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP e outros
Cuida-se de Execução de título extrajudicial no valor de R$14.540,87 onde sequer houve o despacho inicial.
Agora a credora vem informando que o devedor teria amortizado o valor do débito, reclamando o prosseguimento do feito, de acordo com os documentos juntados às fls. 54/55.
Sendo assim, e omo não me é possível identificar qual o valor ainda devido, determino a intimação do credor para informar o seu crédito em 10 dias.
1 - 0016246-49.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO VICTOR BAPTISTA DA COSTA
Requerido: RONALDO COSTA SANTOS e outros
Defiro AJ, nomeando patrona do autor a signatária da exordial.
Intime-se-a para emendar a inicial e informar o endereço da quinta demandada, Auto Mecânica Bambufim Ltda. no prazo de lei.
2 - 0006750-30.2016.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: JOSE RICARDO MARINHO
Intime-se a parter autora acerca do depósito efetuado pela vencida.
De logo, autorizo a expedição de alvará para levantamento dos valores.
3 - 0005527-81.2012.8.08.0011 (011.12.005527-9) - Monitória
Requerido: GECICLAUDIO BENEVIDES COSTA ME e outros
Intime-se a Cooperativa autora para depósito dos honorários periciais. Diante dos valores, não seria melhor renunciar ao crédito?000
Com eles, intimem-se para confecção do laudo.
4 - 0005357-70.2016.8.08.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerido: CAL BRASIL LTDA - EPP e outros
Requerido: LETICIA CAMPOREZI CALEGARIO
A agora executada Letícia reclama o levantamento da constrição em suas contas, ao argumento de que foi surpresada com a medida de arresto de valores, uma vez que não foi intimada a dar cumprimento ao cumprimento de sentença.
Analisando os autos, devo rechaçar a alegação. Às fls. 56 pode-se ver o mandado expedido para cumprimento da sentença no endereço inicialmente informado nos autos, sendo que a requerida tinha conhecimento da demanda e assinou o acordo homologado por sentença às fls. 41/43. Tinha ciência desta ação e de tudo que estava sendo processado.
Sendo assim, resta evidente que ela não cuidou de trazer aos autos seu endereço! Por isso, há de se aplicar aqui a regra do parágrafo único do artigo 276 do NCPC.
Indefiro o pedido retro.
5 - 0012199-32.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: DIANA OLIVEIRA ALMEIDA
Torno sem efeito o despacho/mandado anteriormente registrado, em razão do equívoco lá verificado.
Com efeito, se o credor não vinculou a guia, em verdade é como se ela não foi efetivamente recolhida.
Deve ele, então, providenciar a vinculação de uma nova guia e proceder o recolhimento.
Havendo interesse, deve buscar junto a quem de direito a restituição daquilo que equivicadamente recolheu.
6 - 0009538-56.2012.8.08.0011 (011.12.009538-2) - Execução de Título Extrajudicial
Executado: RAQUEL DOS SANTOS DIAS
Intime-se o credor, com urgência, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca dos termos retro em cinco dias, com urgência!
7 - 0015743-28.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE OLIVEIRA
Intime-se para comprovar a hipossuficiência, sob pena de indeferimento dos benefícios da Gratuidade.
8 - 0072237-83.2012.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: PREMOBRAS - PREMOLDADOS BRASILEIROS LTDA
Requerido: CAC - CENTRAL DE AR COMPRIMIDO e outros
Advogado(a): 21074/ES - JOSIANE DA SILVA SOUSA FERNANDES
Intime-se a parte autora para retirada da documentação, na pessoa de sua advogada, com urgência.
9 - 0010043-42.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: OFTALMOCLINICA CACHOEIRO LTDA S/C - ME
Executado: G G QUEIROZ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME (CVC)
Da certidão negativa de fl. 60verso do Oficial de Justiça, na qual o mesmo informa que deixou de intimar o requerido pois foi informado que ele mudou-se para Av. Central, 1299, Laranjeiras, Serra-ES, e que ali funciona atualmente a empresa L.F.C. Viagens e Turismo Ltda.
10 - 0004360-24.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: MARIO CESAR DE SOUZA TEIXEIRA e outros
Do ofício de fl. 93, solicitando a intimação da parte requerente para efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 14,39 - Código 2001-6 CAARJ, tendo em vista recolhimento anterior em campo equivocado.
11 - 0000872-90.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: REINALDO CESAR SOUZA LOPES
Requerido: EDMAR LOPES DE SOUZA e outros
Dito isso, confirmando a tutela de urgência já deferida, julgo procedente o pedido inicial para declarar a dissolução e liquidação da Sociedade, sendo que a apuração de haveres deverá se efetivar oportunamente.
Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, I do CPC, condenando o réu no pagamento das custas processuais e honorários ao patrono do autor que, nos termos do artigo 20, §3º do CPC, fixo em 15% (quinze por cento) do valor da causa.
PRI. Com o trânsito, não havendo provocação, arquivem-se.
12 - 0018318-77.2015.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: AMANDA SILVA SANSON
De fl. 58: "Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios.Sem custas. P.R.I. "
13 - 0019982-17.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerido: SHIRLEY SIMÕES
De fl. 109: ... JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do NCPC
14 - 0010813-64.2017.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: CARLOS EDUARDO ALMEIDA ARAUJO
De fl. 40/40verso: ... 11. Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do Decreto Lei 911/69, consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial, tornando definitiva a liminar anteriormente concedida.
12. Com isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 487, I do diploma processual, condenando a parte ré, pelo princípio da sucumbência, no reembolso das custas despendidas pelo autor e no pagamento das remanescentes, além de honorários de advogado, que fixo, na forma do artigo 85,§ 2º, do Código de Processo Civil, em 15% (quinze por cento), do valor dado à causa. Esta condenação fica suspensa, pois defiro-lhe os benefícios da AJ.
13. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em anexo, comprovante de retirada da restrição sobre o veículo.
15 - 0007303-48.2014.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
Requerido: E-SHOPPING COMERCIO DE VARIEDADES LTDA e outros
De fls. 192/194: "20. Posto isso, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS DA INICIAL, para declarar rescindido o negócio, condenar os requeridos na restituição simples da importância debitada indevidamente no cartão de crédito do autor. E, bem assim, a primeira requerida, E-Shopping no pagamento ao autor de indenização por danos morais que fixo, consoante critério acima, em R5.199,00 (cinco mil, cento e noventa e nove reais), a ser atualizado a partir desta data com base nos juros SELIC, vedada a acumulação com correção monetária, nos termos da Jurisprudência do ETJES.
21. Com isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno o vencido no pagamento das custas do processo e honorários em favor da patrona da autora que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, tendo em vista a complexidade da causa.
20. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, sem provocação, arquivem-se."
16 - 0002170-20.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ELZA CERQUERIA DE OLIVEIRA
Requerido: POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DO
22. Dito isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, a fim de tornar definitiva a decisão que concedeu a tutela de urgência (fls.162/163), bem como determinar a manutenção da autora no plano de saúde mediante pagamento de valores negociáveis e adequados. 23. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, condenando a demandada no pagamento das custas do processo e honorários ao patrono da autora que, na forma do artigo 85, §2º do CPC, fixo em R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). 24. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
17 - 0016735-57.2015.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: RONALDO GOMES DE CARVALHO
Posto isso, julgo procedente o pedido inicial a fim de condenar a Autarquia na concessão ao autor, da pensão por morte, desde a data do requerimento administrativo formulado devendo mantê-lo até o falecimento do beneficiário. As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma vez, acrescidas de atualização monetária desde o ajuizamento e de juros de mora de 6% (seis por cento) ao ano a partir da citação. Tudo na forma da legislação de regência e referendada pela Jurisprudência.
18 - 0005130-46.2017.8.08.0011 - Produção Antecipada da Prova
19 - 0008231-48.2004.8.08.0011 (011.04.008231-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CREDITO MUTUO DOS COMERC. DE VEST E CONFEC. DE CACH
Executado: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
Desse modo, e utilizando aqui o disposto no artigo 485, VIII do CPC, julgo extinto o processo, impondo ao devedor o pagamento de honorários em favor do patrono do credor que fixo em 10% (dez por cento) do valor da dívida.
PRI. Expeça-se certidão de crédito em favor do credor. Depois, arquivem-se, observadas cautelas. Sem custas adicionais.
20 - 0021449-31.2013.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerido: ANDRESSA DANIELLI DA SILVA
Com isso, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, I do CPC, condenando a parte demandada no pagamento das custas do processo e honorários ao patrono da autora que, nos termos do artigo 20, §3º do CPC, fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Esta condenação fica suspensa, pois defiro aos requeridos os benefícios da AJ.
21 - 0007138-93.2017.8.08.0011 - Monitória
Réu: L G GRANITOS LTDA
Isso posto, dou por constituído o título executivo, determinando a intimação do réu para pagamento em 15 (quinze) dias do valor atualizado, acrescido de honorários em favor do patrono do autor que fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da dívida.Julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, I do CPC.
22 - 0015940-17.2016.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: OSVANIA APARECIDA FERREIRA DAS NEVES AMBROZIO

References: artigo 675
 artigo 677
 artigo 674
 artigo 373
 artigo 455
 artigo 385
 artigo 485
 artigo 344
 artigo 276
 artigo 487
 artigo 20
 artigo 487
 artigo 85
 artigo 487
 artigo 487
 artigo 85
 artigo 485
 artigo 487
 artigo 20
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