Source: https://www.camaraitapevi.sp.gov.br/portarias-2019/
Timestamp: 2020-06-02 21:35:49+00:00

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Portarias 2019 - Câmara Municipal de Itapevi
Início Portarias 2019
001/2019 02/01/2019 Ponto facultativo CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 5.435 de 20 de dezembro de 2018;
Art. 1° DECLARAR ser facultativo o ponto nos dias 02, 03 e 04 de janeiro, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 07 de janeiro, segunda-feira, em seu horário normal.
002/2019 07/01/2019 Daniela Martins Cappi da Mata Concessão de férias
003/2019 07/01/2019 Lucia Helena Rodrigues de Oliveira Concessão de férias
004/2019 07/01/2019 Marcos Jorge Bataglia Concessão de férias
005/2019 07/01/2019 Erika Emiko Yamashita Concessão de férias
006/2019 07/01/2019 Pedro Augusto Aparecido Pedra lanaconi Concessão de férias
007/2019 07/01/2019 Rudberto Simôes de Almeida Concessão de férias
008/2019 07/01/2019 Antonio Benito D’amico Costa Concessão de férias
009/2019 07/01/2019 Wadyson Heneas Costa Santos Concessão de férias
010/2019 07/01/2019 Débora Ferreira Godoy Concessão de férias
011/2019 07/01/2019 Jose Luiz da Cunha Junior Concessão de férias
012/2019 07/01/2019 Roberto Balego Junior Concessão de férias
013/2019 07/01/2019 Adriana de Abreu Jacuck Concessão de férias
014/2019 07/01/2019 Enivania Soares da Silva Concessão de férias
015/2019 07/01/2019 Anderson Araujo Alves Concessão de férias
016/2019 07/01/2019 Jefferson Cleiton Nunes Marques Concessão de férias
017/2019 07/01/2019 Robson Ribeiro Concessão de férias
018/2019 07/01/2019 Thiago Tavares Martins Moreira Concessão de férias
019/2019 07/01/2019 Laércio Rodrigues Dias de Oliveira Concessão de férias
020/2019 07/01/2019 Juliana Aparecida Ferreira de Araujo Licença prêmio
021/2019 07/01/2019 Erci Ribeiro do Carmo Tromel Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
022/2019 07/01/2019 Joel Rosa da Rocha Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
023/2019 07/01/2019 Rosângela Fuzita Silvestre Exonerar a do cargo de Secretario Geral da Mesa, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
024/2019 07/01/2019 Janaína da Silva Sportaro Orlando Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
025/2019 07/01/2019 Rosângela Fuzita Silvestre Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência
026/2019 07/01/2019 Ester Andrade da Silva Soares Nomear para exercer o cargo de Secretario Geral da Mesa, criado pela Resolução 015 de 29/10/2013 e regulamentado pela Lei n° 2.549 de 24/05/2018 e alterações, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Itapevi
027/2019 07/01/2019 Revogação de Portaria Art. 1° Revogar a Portaria n° 332 de 15 de setembro de 2017.
028/2019 07/01/2019 Rogério Pereira da Silva Art. 1° Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o Vereador Anderson Cavanha nos trabalhos junto ao Gabinete.
Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste período.
Art. 3° Revoga a Portaria no 047 de 02 de janeiro de 2017.
029/2019 07/01/2019 Marcio Reginaldo Espinha Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa no gabinete da Presidência
030/2019 07/01/2019 Renato Souza Santos Art. 1° Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar nos trabalhos junto ao Gabinete da Presidência.
Art. 3° Revoga a Portaria n° 252 de 09 de agosto de 2018.
031/2019 08/01/2019 Jéferson Moreira de Morais Santos Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa na Secretaria Geral da Mesa
032/2019 08/01/2019 Edemir Pereira Machado Junior Designar o servidor Edemir Pereira Machado Junior, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o vereador Cicero Aparecido de Souza.
Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste per Iodo.
Art. 3° Revoga a Portaria no 232 de 09 de agosto de 2018.
033/2019 08/01/2019 Revogar portaria Art. 1° Revogar a Portaria n°152 de 01 de junho de 2018.
034/2019 09/01/2019 Daniel dos Santos Bueno Art. 1° Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para exercer a função de Chefe de Divisão da Divisão de Infraestrutura.
Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste período
Art. 3° Revoga a Portaria no 043 de 02 de janeiro de 2017
035/2019 08/01/2019 Carlos Viana Concessão de férias
036/2019 16/01/2019 Carlos Jose Soares Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar nos trabalhos junto ao Gabinete da Presidência.
037/2019 16/01/2019 Aparecida Alves Ribeiro Concessão de férias
038/2019 17/01/2019 Sandra Regina dos Santos Alterar a lotação da servidora para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa na Superintendência das Coordenadorias
039/2019 17/01/2019 Pedro Marques Policarpo Concessão de férias
040/2019 21/01/2019 Lívia Ribeiro Oliveira Concessão de férias
041/2019 21/01/2019 Maria Claudia Maia Costa Concessão de férias
042/2019 21/01/2019 Jairo Camilo Concessão de férias
043/2019 21/01/2019 Rafael Augusto Sasaki Neves Concessão de férias
044/2019 21/01/2019 Revogar Portaria
Art. 1° Revogar a Portaria no 149 de 18 de junho de 2018.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de janeiro de 2019.
045/2019 21/01/2019 Renato Souza Santos Art. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Chefe de Seção da Seção de Cadastro de Fornecedores.
Art. 2° Revoga a Portaria n°030 de 07 de janeiro de 2019.
046/2019 21/01/2019 Diversos Nomear os servidores: Aparecida Alves Ribeiro, Gustavo José Chaluppe, Jorge Nelson Ajala, Miltes Chaluppe e Sidineia Maria da Silva Campos, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Comissão de Gestão de Carreira
047/2019 21/01/2019 Diversos Nomear os servidores Ivo de Camargo, Carlos Jose Soares, Claudia Aparecida Lopes de Novaes, Laércio Rodrigues Dias de Oliveira e Rogério Pereira da Silva, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente de Licitação
048/2019 21/01/2019 Diversos Nomear os servidores Debora Ferreira Godoy, Alexsandro de Oliveira Marinho, Edemir Pereira Machado Junior, Luciana Rodrigues Alves de Souza e Rodrigo Cordeiro Batista, sob a presidência do prime iro para constituírem a Comissão Permanente Processante
049/2019 23/01/2019 Jose Gustavo Guil Concessão de férias
050/2019 23/01/2019 Romualdo de Campos Concessão de férias
051/2019 23/01/2019 Alexandro de Oliveira Marinho Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o vereador Eduardo Zampieri Petrucci nos trabalhos junto ao Gabinete
052/2019 23/01/2019 Jorge Nelson Ajala Designar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo III, de provimento efetivo para exercer suas atividades na Seção de Expediente e Protocolo
053/2019 23/01/2019 Josenildo Ramos Cardoso Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar
054/2019 28/01/2019 Bruno Paes dos Santos Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete
055/2019 28/01/2019 Agnaldo Donizete Ruis Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete do Vereador Denis Lucas de Oliveira
056/2019 28/01/2019 Laércio Rodrigues Dias de Oliveira Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Administração.
057/2019 28/01/2019 Anoenes Batista da Trindade Concessão de férias
058/2019 01/02/2019 Diversos Art. 1° Alterar a Portaria 046 de 21 de janeiro de 2019, em seu artigo 1° que assim passa a dispor: Nomear os servidores Aparecida Alves Ribeiro, Gustavo José Chaluppe, Jorge Nelson Ajala, Miltes Chaluppe e Jeronymo Moreira Nery Neto, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Comissão de Gestão de Carreiras
059/2019 01/02/2019 Roberto Rodrigues dos Santos Concessão de férias
060/2019 01/02/2019 Victor Opusculo Oliveira Ventura de Almeida Concessão de férias
061/2019 01/02/2019 Reinaldo Monteiro de Lima Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar
062/2019 01/02/2019 Tânia Regina Bezerra Gonçalves Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete do Vereador Ivonildo Andrade da Hora
063/2019 01/02/2019 Renato Cândido da Silva Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar o Vereador Ivonildo Andrade da Hora nos trabalhos junto ao Gabinete
064/2019 01/02/2019 Diversos Designar os servidores pertencente ao Quadro de efetivos, para compor o Grupo de Apoio aos Eventos
065/2019 04/02/2019 Fernanda Rocha Camargo de Almeida Concessão de férias
066/2019 05/02/2019 Jefferson Cleiton Nunes Marques Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no setor de Almoxarifado.
Art. 2° Revogar a Portaria n°237 de 09 de agosto de 2018.
067/2019 05/02/2019 Diversos Art. 1°Alterar o art 1° da Portaria n° 046 de 21/01/2019, alterada pela Portaria 058 de 01/02/2019, que assim passa a dispor: “Art. 1” NOMEAR os servidores Jorge Nelson Ajala, Gustavo José Chaluppe, Aparecida Alves Ribeiro, Miltes Chaluppe e Jeronymo Moreira Nery Neto, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Comissão de Gestão de Carreiras.
Art. 2° Os demais dispositivos permanecem inalterados. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
068/2019 07/02/2019 Moacir Campos dos Santos Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Administração
069/2019 07/02/2019 Rebeca Moreira Barbosa Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo I, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Comunicação
070/2019 11/02/2019 Silvia do Espirito Santo Concessão de Férias
071/2019 11/02/2019 Evaldo Sergio Burger Concessão de Férias
072/2019 11/02/2019 Diony Vanderlei Nobre do Espirito Santo Concessão de Férias
073/2019 11/02/2019 Talita Rodrigues de Araujo Gomes Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar
074/2019 12/02/2019 Enivânia Soares da Silva Concessão de Férias
075/2019 14/02/2019 Diversos Art. 1 °NOMEAR os servidores Tales Augusto Dalmachio Alves, Renato
de Souza Santos e Thais Grandi, sob a presidência do primeiro, para
constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 3° Revoga-se a Portaria 292 de 24 de setembro de 2018.
076/2019 19/02/2019 Simone da Silva Oliveira Concessão de Férias
077/2019 20/02/2019 Luiz Antônio Rodrigues Junior Concessão de Férias
078/2019 21/02/2019 Diversos Designar os servidores pertencente ao Quadro de efetivos, para compor o Grupo de Apoio aos Eventos
079/2019 20/02/2019 Diversos Ponto facultativo
080/2019 22/02/2019 Jeronymo Moreira Nery Neto Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo III, para desempenhar suas funções na Escola do Parlamento Doutor Osmar de Souza.
081/2019 27/02/2019 Ricardo Mendizabal Concessão de Férias
082/2019 27/02/2019 Cinthia do Valle Cardoso de Carvalho Nomear para o cargo de chefe de Gabinete do Vereador Denis Lucas de Oliveira
083/2019 28/02/2019 Diversos Fica revogado o inciso II do art. 1° da Portaria no 078 de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a composição do Grupo de Apoio aos Eventos
084/2019 28/02/2019 Sidneia Maria da Silva Campos Concessão de Férias
085/2019 07/03/2019 Marcos Jose Teixeira Lopes Concessão de Férias
086/2019 07/03/2019 Rene Tapigliani Salina Concessão de Férias
087/2019 28/02/2019 Miltes Chaluppe Concessão de Férias
088/2019 07/03/2019 Pedro Marques Policarpo Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar nos trabalhos junto ao setor de Divisão de Tecnologia da Informação na Coordenadoria de Administração
089/2019 07/03/2019 Cristina Gomes da Silva Exonerar do Cargo de Chefe de Gabinete
090/2019 08/03/2019 Revogar portaria Revogar Portaria de n°185 de 04 de julho de 2018
091/2019 08/03/2019 Luciana Rodrigues Alves de Souza Nomear para exercer a função de Chefe do Projeto Escola no Parlamento
092/2019 08/03/2019 Diversos Nomear os servidores Débora Ferreira Godoy, Alexsandro de Oliveira Marinho, Edemir Pereira Machado Junior, Renato Candido da Silva e Rodrigo Cordeiro Batista, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente Processante em consonância com a Lei 223/1974
093/2019 08/03/2019 Joyce Cristina de Souza Oliveira Nomear para o Cargo de Chefe de Gabinete no gabinete do Vereador Ivonildo Andrade Da Hora
094/2019 08/03/2019 Rene Tapigliani Salina Concessão de Férias
095/2019 11/03/2019 Cleide Martins Pereira da Silva Concessão de Férias
096/2019 11/03/2019 Jefferson Cleiton Nunes Marques Concessão de Férias
097/2019 12/03/2019 Lívia Ribeiro Oliveira Concessão de Férias
098/2019 14/03/2019 Luto Oficial Fica Decretado Luto Oficial Legislativo por 03 (três) dias, entre os dias 14 a 16/03/2019, devendo as bandeiras serem hasteadas a meio mastro na sede da Câmara Municipal de Itapevi
099/2019 14/03/2019 Suspender Expediente Suspender o Expediente ao público no dia 25 de março de 2019, segunda-feira, devido a desinsetização e desratização dos prédios da Câmara Municipal, devendo o Expediente do Legislativo retornar às suas atividades normais no dia 26 de março de 2019, terça-feira, em seu horário normal.
100/2019 18/03/2019 Edemir Pereira Machado Junior Concessão de férias
101/2019 19/03/2019 Diversos Art. 1° Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 001/2019, que tem por objeto a Aquisição de Suprimentos para impressoras
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Cíntia Macário da Silva
102/2019 20/03/2019 Diversos Art. O artigo 1 da Portaria n°078 de 21/02/2019, alterada pela Portaria no 083 de 28/02/2019, passa a vigorar acrescido do inciso XXI com a seguinte redação: Leda Cordeiro dos Santos
103/2019 20/03/2019 Diversos Art. 1° Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão pára Registro de Preços no 002/2019, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Jefferson Cleiton Nunes Marques
104/2019 26/03/2019 Leda Cordeiro dos Santos Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Licitações e Contratos
105/2019 26/03/2019 Julio Cesar da Silva dos Santos Concessão de férias
106/2019 26/03/2019 Fatima Cavazzana Concessão de férias
107/2019 01/04/2019 Luciana Rodrigues Alves de Souza Concessão de férias
108/2019 08/04/2019 José Pontes Pacheco Concessão de férias
109/2019 08/04/2019 Rita Cassia Soares Concessão de férias
110/2019 08/04/2019 Ana Paula Ramos Galvão Concessão de férias
111/2019 08/04/2019 Luiz Antônio Rodrigues Concessão de férias
112/2019 08/04/2019 Nadir Esquivel Concessão de férias
113/2019 08/04/2019 Evaldo Sergio Burger Concessão de férias
114/2019 10/04/2019 Comissão Processante Apurar a responsabilidade na execução de contratos administrativos
115/2019 10/04/2019 Thais Fernanda Campagnaro Moitinho Licença Gestante
116/2019 11/04/2019 Rene Tapigliani Salina Nomear como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Itapevi
117/2019 11/04/2019 Rene Tapigliani Salina Designar o servidor para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 003/2019, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos Permanentes
118/2019 12/04/2019 Ester Andrade da Silva Soares Designar a servidora ocupante do cargo de Secretária Geral da Mesa, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder em virtude das férias do servidor Tales Augusto Dalmachio Alves.
119/2019 12/04/2019 Tales Augusto Dalmachio Alves Concessão de Férias
120/2019 12/04/2019 Diversos Considerando as férias do servidor Tales Augusto Dalmachio Alves, designado para atuar com pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 001/2019;
Art. 1° Alterar a Portaria n° 101/2019 em seus arts. 1° e 2° que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2° Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão para Registro de Preços n°01/2019, que tem por objeto a Aquisição de Suprimentos para impressoras.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Rene Tapigliani Salina e Cíntia Macário da Silva
121/2019 22/04/2019 Ivo de Camargo Concessão de Férias
122/2019 22/04/2019 Marcial Ubiratan Chaluppe Concessão de Férias
123/2019 22/04/2019 Claudia Aparecida Lopes de Novaes Exercer a Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em virtude das férias do servidor Ivo de Camargo
124/2019 24/04/2019 Revogar Portaria Revogar Portaria n°133 de 18 Junho de 2018
125/2019 24/04/2019 Julio Cesar da Silva dos Santos Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos ocupante do cargo de Auditor do Legislativo, para exercer a função de Chefe da Controladoria Interna
126/2019 24/04/2019 Marcos Jorge Bataglia Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos ocupante do cargo de Auditor do Legislativo, para exercer a função de Encarregado de apoio à Controladoria
127/2019 24/04/2019 Evaldo Sergio Burger Suspender por 30 (trinta) dias o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, matrícula 725, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo 1, conforme art. 183, inciso IV c/c art.185, parágrafo único, inciso III, alíneas “a” e “e”, da Lei 223/74 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itapevi)
128/2019 26/04/2019 Diversos Art. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 004/2019, que tem por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de Kits Lanches em Atendimento ao “Programa Escola no Legislativo” e “Programa Vereador Mirim”.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Leda Cordeiro dos Santos
129/2019 30/04/2019 Diversos Art. 1° AFASTAR a servidora Débora Ferreira Godoy das suas funções de membro e Presidente da Comissão Permanente Processante (Processo Adm 047/2019) no que tange a apuracão de responsabilidade apontadas nos autos do Processo Administrativo no 292/2015.
Art. 2° NOMEAR como presidente da Comissão Permanente Processante,
para fins da apuracão supra, o servidor Edemir Pereira Machado Junior.
130/2019 02/05/2019 Aparecida Alves Ribeiro Concessão de férias
131/2019 02/05/2019 Roberto Rodrigues dos Santos Exonerar do Cargo de Chefe de Gabinete
132/2019 03/05/2019 Marcia Cristina Martins Alves Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete do Vereador Jose Aparecido Ramos
133/2019 06/05/2019 Pedro Augusto Aparecido Pedra lanaconi Concessão de férias
134/2019 13/05/2019 Monise Cestari Esteves Estabilidade Funcional
135/2019 13/05/2019 Roberto Eduardo Lamari Estabilidade Funcional
136/2019 13/05/2019 Douglas da Silva Lopes Estabilidade Funcional
137/2019 13/05/2019 Jefferson Cleiton Nunes Marques Estabilidade Funcional
138/2019 13/05/2019 Laercio Rodrigues Dias de Oliveira Estabilidade Funcional
139/2019 13/05/2019 Lucelia Maria Moura Felix Estabilidade Funcional
140/2019 13/05/2019 Rodrigo Cordeiro Batista Estabilidade Funcional
141/2019 13/05/2019 Thais Grandi Estabilidade Funcional
142/2019 06/05/2019 Thiago Tavares Martins Moreira Estabilidade Funcional
143/2019 13/05/2019 Rafael Mendes da Silva Estabilidade Funcional
144/2019 13/05/2019 Rubens Pazinato Correa Estabilidade Funcional
145/2019 13/05/2019 Leda Cordeiro dos Santos Concessão de Férias
146/2019 13/05/2019 Jeronymo Moreira Nery Neto Concessão de Férias
147/2019 13/05/2019 Lucia Helena Rodrigues Art. 1° Designar a servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 330 de 15 de setembro de 2017
148/2019 13/05/2019 Antônio Marcos dos Santos Nomear para exercer, no Gabinete da Vereadora Camila Godoi da Silva Rodrigues, o cargo de Assessor Parlamentar,
149/2019 15/05/2019 Diversos Art. 1° O art. 2° da Portaria n° 128 de 26 de abril de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° Designar como equipe de apoio as servidoras Thais
Grandi e Lucia Helena Rodrigues de Oliveira.”
150/2019 16/05/2019 Rebeca Moreira Barbosa Concessão de Férias
151/2019 20/05/2019 Caroline Pires Col Freiria Concessão de Férias
152/2019 20/05/2019 Tania Regina Bezerra Gonçalves Exonerar do Cargo de Assessor Parlamentar
153/2019 20/05/2019 Rene Tapigliani Salina O art. 1° da Portaria n° 103 de 22 de março de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
Designar o servidor para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 002/2019, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis.”
154/2019 23/05/2019 Rosangela Fuzita Silvestre Alterar a lotação da servidora, definida na Portaria n° 025/2019, que passa a exercer suas funções no Gabinete do Vereador Anderson Cavanha
155/2019 23/05/2019 Ricardo Proença de Almeida Maia Alterar a lotação do servidor, definida na Portaria n° 328/2017, que passa a exercer suas funções no Gabinete da Presidência.
156/2019 17/05/2019 Derek Silva Vieira Exonerar, a pedido, o servidor ocupante do cargo de Assistente Legislativo
157/2019 30/05/2019 Tiago Gregorio Concessão de Férias
158/2019 03/06/2019 Miltes Chaluppe Concessão de Férias
159/2019 03/06/2019 Leda Cordeiro dos Santos Concessão de férias em pecúnia
160/2019 04/06/2019 Lucas Emanuel da Silva Nomear para exercer no Gabinete do Vereador Ivonildo Andrade da Hora, o cargo de Assessor Parlamenta
161/2019 04/06/2019 Diversos Art. 1° Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 2° da Portaria 114 de 10/04/2019, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente que tem por objetivo apurar a responsabilidade na execução dos contratos administrativos apontadas nos autos do Processo Administrativo n°292/2015 e Processo Adm. 047/2019.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 10 de junho de 2019.
162/2019 05/06/2019 Romualdo de Campos Concessão de Férias
163/2019 10/06/2019 José Gomes de Oliveira Concessão de Férias
164/2019 10/06/2019 Diversos Art. l° Revogar a Portaria no 224 de 09 de agosto de 2018.
165/2019 11/06/2019 Laercio Rodrigues Dias de Oliveira Art. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar o Vereador Anderson Cavanha nos trabalhos junto ao Gabinete
Art. 2° O servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando à disposição do Gabinete neste período
Art. 3° Revoga a portaria n° 056/2019
166/2019 11/06/2019 Marcial Ubiratan Chaluppe Art. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo 1, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Administração.
Art. 2° Revoga a portaria n°248/2018.
167/2019 11/06/2019 Adriano Duarte do Nascimento Concessão de Férias em pecúnia
168/2019 11/06/2019 Douglas da Silva Lopes Concessão de Férias em pecúnia
169/2019 11/06/2019 Julio Cesar da Silva dos Santos Concessão de Férias em pecúnia
170/2019 11/06/2019 Marcial Ubiratan Chaluppe Concessão de Férias em pecúnia
171/2019 12/06/2019 Carlos José Soares Concessão de Férias
172/2019 17/06/2019 Retificar a Portaria Art. 1° Retificar a Portaria n° 166 de 11/06/2019 onde se lê “Revoga a portaria n° 248/2018”, leia-se “Revoga a portaria n° 246/2018”
173/2019 17/06/2019 Gustavo José Chaluppe Concessão de Férias
174/2019 19/06/2019 Diversos Art. l Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 005/2019, que tem por objeto a Contratação de Serviço de Transporte de estudantes à Câmara Municipal de Itapevi em Atendimento ao “Programa Escola no Legislativo” e “Programa Vereador Mirim”.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Ivo de Camargo.
175/2019 19/06/2019 Leda Cordeiro dos Santos Art. 1° Designar a servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Ouvidoria Geral da Câmara Municipal.
Art. 2° Revoga Portaria n° 104 de 26 de março 2019.
176/2019 24/06/2019 Antonio Benito D’Amico Costa Concessão de Férias
177/2019 24/06/2019 Renato Candido da Silva Concessão de Férias
178/2019 24/06/2019 Carlos André Cavalcante Silva Nomear para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
179/2019 24/06/2019 Efrain Teixeira da Silva Nomear para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
180/2019 24/06/2019 Miguel Guijarro Junior Nomear para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
181/2019 24/06/2019 Regina Rodrigues Nascimento Nomear para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
182/2019 24/06/2019 Fabiana da Silva Rosa Nomear para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
183/2019 25/06/2019 Douglas da Silva Lopes Concessão de Férias
184/2019 25/06/2019 Rubens Pazinato Correa Concessão de Férias
185/2019 25/06/2019 Jonatha Souza Miranda Concessão de Férias
186/2019 28/06/2019 Rodrigo Cordeiro Batista Conceder Evolução Funcional
187/2019 28/06/2019 Douglas da Silva Lopes Conceder Evolução Funcional
188/2019 28/06/2019 Rafael Mendes da Silva Conceder Evolução Funcional
189/2019 28/06/2019 Jefferson Cleiton Nunes Marques Conceder Evolução Funcional
190/2019 28/07/2019 Rubens Pazinato Correa Conceder Evolução Funcional
191/2019 28/07/2019 Lucelia Maria de Moura Conceder Evolução Funcional
192/2019 28/07/2019 Monise Cestari Esteves Conceder Evolução Funcional
193/2019 28/07/2019 Roberto Eduardo Lamari Conceder Evolução Funcional
194/2019 28/06/2019 Thiago Tavares Moreira Conceder Evolução Funcional
195/2019 28/06/2019 Thais Grandi Conceder Evolução Funcional
196/2019 28/06/2019 Laercio Rodrigues Dias de Oliveira Conceder Evolução Funcional
197/2019 28/06/2019 Claudia Aparecida Lopes de Novaes Concessão de férias
198/2019 28/06/2019 Caroline Pires Col Freiria Designar a servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria do Processo Legislativo
199/2019 01/07/2019 Aldrin Prudente de Araújo Concessão de férias
200/2019 01/07/2019 Thiago Tavares Martins Moreira Concessão de férias
201/2019 01/07/2019 Renata dos Santos Mascarenhas Concessão de férias
202/2019 02/07/2019 Daniel dos Santos Bueno Concessão de férias
203/2019 03/07/2019 Marcos Jorge Btaglia Concessão de férias
204/2019 03/07/2019 Ederson Oliveira Rodrigues Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
205/2019 05/07/2019 Eryka Araujo Zenezi Exonerar a servidora ocupante do cargo de Assessor Parlamentar
206/2019 05/07/2019 André da Silva Gomes Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo
207/2019 10/07/2019 Lidia Cristina Caramez Concessão de férias
208/2019 10/07/2019 Maria Claudia Maia Costa Concessão de férias
209/2019 10/07/2019 Marcial Ubiratan Chaluppe Concessão de férias
210/2019 10/07/2019 Laercio Rodrigues Dias de Oliveira Concessão de férias
211/2019 10/07/2019 Lucélia Maria de Moura Felix Concessão de férias
212/2019 10/07/2019 Alessandra Valença Souza Concessão de férias
213/2019 10/07/2019 Priscilia Amaro Ferreira Santos Nomear para exercer, no Gabinete do Vereador Eduardo Sanches Casagrande, o cargo de Assessor Parlamentar
214/2019 15/07/2019 Jairo Camilo Concessão de férias
215/2019 15/07/2019 Diony Vanderlei Nobre do Espirito Santo Concessão de férias
216/2019 15/07/2019 Juliana Aparecida Araujo Lucas Concessão de férias
217/2019 15/07/2019 Enivania Soares da Silva Concessão de férias
218/2019 15/07/2019 Mario Luiz de Camargo Filho Concessão de férias
219/2019 15/07/2019 Alexandro de Oliveira Marinho Concessão de férias
220/2019 16/07/2019 Rafael Augusto Sasaki Neves Concessão de férias
221/2019 22/07/2019 Erika Emiko Ymashita Concessão de férias
222/2019 22/07/2019 Jose Pontes Pacheco Concessão de férias
223/2019 22/07/2019 Diversos Art. 1° Designar a Coordenação de Licitações e Contratos como gestora do contrato n° 01/2017 firmado com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A. – IMESP, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Câmara Municipal de Itapevi, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/01/2017
224/2019 29/07/2019 Antonio Carlos Teodoro Concessão de férias
225/2019 31/07/2019 Pedro Francisco de Lima Estabilidade Funcional
226/2019 31/07/2019 Jadson Nunes Santos Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo em
Gestão Pública – Letras
227/2019 01/08/2019 Thais Lacerda Alves da Silva Concessão de férias
228/2019 01/08/2019 Cintia Macario da Silva Concessão de férias
229/2019 01/08/2019 Luciana Rodrigues Alves de Souza Concessão de férias em pecúnia
230/2019 01/08/2019 Jeronimo Moreira Nery Neto Exonerar por Aposentadoria Voluntaria
231/2019 02/08/2019 Diversos Art. 1 °Alterar o art. 1° da Portaria n° 046 de 21/01/2019, alterada pelas Portarias 058 de 01/02/20 19 e 067 de 05/02/2019, que assim passa a dispor:
“Art. 1° NOMEAR os servidores Jorge Nelson Ajala, Gustavo José Chaluppe, Aparecida Alves Ribeiro, Miltes Chaluppe e Sidneia Maria da Silva Campos, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Comissão de Gestão de Carreiras
232/2019 05/08/2019 Sandra Nascimento Concessão de férias
233/2019 05/08/2019 Miguel Guijarro Junior Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Administração.
234/2019 05/08/2019 Andre da Silva Gomes Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no Gabinete do Vereador Akdenis Mohamad Kourani.
235/2019 05/08/2019 Regina Rodrigues Nascimento Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, matricula 1574, para desempenhar suas funções no Gabinete da Vereadora Mariza Martins Borges.
236/2019 05/08/2019 Efrain Teixeira da Silva Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no Gabinete do Vereador Thiago da Silva Santos
237/2019 05/08/2019 Ivo de Camargo Concessão de férias em pecúnia
238/2019 06/08/2019 Nadir Esquivel Licença Prêmio
239/2019 06/08/2019 Diversos Retificar a Portaria no 234/2018 onde se lê “na Coordenadoria de Administração”, leia-se “na Coordenadoria de Administração – Recepção do Prédio Legislativo e/ou Administrativo.”
240/2019 06/08/2019 Diversos Retificar a Portaria no 249/2018 onde se lê “na Coordenadoria de Administração”, leia-se “na Coordenadoria de Administração – Recepção do Prédio Legislativo e/ou Administrativo.”.
241/2019 06/08/2019 Jorge Pereira Bandeira Art. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no Seção de Expedição e Protocolo.
Art. 2° Revogar a Portaria no 239 de 09 de agosto de 2018.
242/2019 07/08/2019 Diversos Art. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 006/2019, que tem por objeto a Aquisição de Scanners.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Anoenes Batista da Trindade.
243/2019 12/08/2019 Aparecida Alves Ribeiro Concessão de férias
244/2019 12/08/2019 Rodrigo Cordeiro Batista Concessão de férias
245/2019 12/08/2019 Fatima Cavazzana Concessão de férias
246/2019 12/08/2019 Carlos André Cavalcanti Silva Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Licitação e Contratos.
247/2019 12/08/2019 Ederson Oliveira Rodrigues Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo para desempenhar suas funções no Gabinete do Vereador Cícero Aparecido de Souza
248/2019 12/08/2019 Fabiana da Silva Rosa Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Recursos Humanos.
249/2019 13/08/2019 Ederson Oliveira Rodrigues Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no Gabinete do Vereador Renato Passos da Cruz.
250/2019 14/08/2019 Retificar Portaria Portaria n° 196 de 28/06/2019
251/2019 16/08/2019 Roberto Eduardo Lamari Concessão de férias
252/2019 19/08/2019 Jorge Nelson Ajala Designar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo III, de provimento efetivo para exercer suas atividades no Setor de Almoxarifado.
253/2019 19/08/2019 Debora Ferreira Godoy Designar a servidora ocupante do cargo de Assistente Legislativo, de provimento efetivo para exercer suas atividades na Seção de Expediente e Protocolo.
254/2019 19/08/2019 Moacir Campos dos Santos Concessão de férias
255/2019 20/08/2019 Rodrigo Cordeiro Batista Concessão de férias
256/2019 22/08/2019 Diversos Art. 1°Alterar o art. 1° da Portaria n° 092 de 08/03/2019, que assim passa a dispor:
Art. 1° “NOMEAR os servidores Edemir Pereira Machado Junior, Debora Ferreira Godoy, Alexsandro de Oliveira Marinho, Renato Candido da Silva e Rodrigo Cordeiro Batista, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Permanente Processante em consonância com a Lei 223/1974.”
257/2019 20/08/2019 Elisângela Araujo de Lima Concessão de férias
258/2019 20/08/2019 Marcos Rodrigues da Rocha Concessão de férias
259/2019 27/08/2019 Edinaldo José da Silva Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar
260/2019 29/09/2019 Antonio Carlos Teodoro Concessão de férias em Pecúnia
261/2019 29/08/2019 Daniela Martins Cappi da Mata Concessão de férias em Pecúnia
262/2019 29/08/2019 Diversos Art. 1° O artigo 1° da Portaria n° 078 de 21 /02/2019, alterada pelas Portarias n°083 de 28/02/2019 e 102 de 20/03/2019, passa a vigorar acrescido do inciso XXII com a seguinte redação:
“Art. 1°(…)
XXII— Miguel Guijarro Junior. “
Art. 2° Fica revogado o inciso XX do art. 1° da Portaria n°078 de 21/02/2019.
263/2019 02/09/2019 Fernanda Romão Cardoso Menezes dos Santos Concessão de férias
264/2019 02/09/2019 Luiz Antônio Rodrigues Junior Concessão de férias
265/2019 04/09/2019 Rosilene Correia Lima Concessão de férias
266/2019 04/09/2019 Adriana Marques da Silva Concessão de férias
267/2019 04/09/2019 Carmina de Sousa Coelho Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo em Gestão Pública – Formação Superior em Administração
268/2019 05/09/2019 Débora Ferreira Godoy Concessão de férias em pecúnia
269/2019 06/09/2019 Joel Rosa da Rocha Nomear para exercer no Gabinete do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, o cargo de Assessor Parlamentar
270/2019 09/09/2019 Maria Claudia Maia Costa Concessão de férias em pecúnia
271/2019 09/09/2019 Ricardo Proença de Almeida Maia Concessão de férias
272/2019 09/09/2019 Aldrin Prudente de Araujo Concessão de férias
273/2019 09/09/2019 Lívia Ribeiro Oliveira Concessão de férias
274/2019 10/09/2019 Jefferson Cleiton Nunes Marques Concessão de férias em pecúnia
275/2019 10/09/2019 Jose Luiz da Cunha Junior Concessão de férias em pecúnia
276/2019 10/09/2019 Francisca Duarte Bezerra Concessão de férias
277/2019 11/09/2019 Cleide Martins Pereira da Silva Concessão de férias em pecúnia
278/2019 11/09/2019 Fátima Cavazzana Concessão de férias em pecúnia
279/2019 13/09/2019 Diversos O artigo 1° da Portaria n° 078 de 21/02/2019, alterada pelas Portarias n° 083 de 28/02/2019, 102 de 20/03/2019 e 262 de 29/08/2019, passa a vigorar acrescido do inciso XXIII com a seguinte redação:
“Art. (…. ) XXIII— Caroline Pires Col Freiria.”
Art. 2° Fica revogado o inciso I do art. 1° da Portaria n°078 de 21/02/2019.
Art. 3° Os demais dispositivos permanecem inalterados.
280/2019 16/09/2019 Jorge Nelson Ajala Concessão de férias
281/2019 16/09/2019 Sidinéia Maria da Silva Campos Designar a servidora para exercer a Presidência da Comissão de Gestão de Carreiras, em virtude das férias do servidor Jorge Nelson Ajala.
282/2019 16/09/2019 Adriano Duarte do Nascimento Concessão de férias em pecúnia
283/2019 16/09/2019 Jairo Camilo Concessão de férias em pecúnia
284/2019 16/09/2019 Ana Paula Ramos Galvão Concessão de férias em pecúnia
285/2019 18/09/2019 Maria Claudia Maia Costa Concessão de férias
286/2019 18/09/2019 Monise Cestari Esteves Concessão de férias
287/2019 18/09/2019 Jadson Nunes dos Santos Exercer suas atividades junto a Escola do Parlamento
288/2019 20/09/2019 Tales Augusto Dalmachio Alves Assinar Decretos Legislativos, Resoluções e demais atos normativos publicados por este Poder, em virtude das férias da servidora Maria Cláudia Maia Costa
289/2019 20/09/2019 Anoenes Batista da Trindade Concessão de férias em pecúnia
290/2019 20/09/2019 Emerson Carlos Fernandes Concessão de férias em pecúnia
291/2019 20/09/2019 Miltes Chaluppe Concessão de férias em pecúnia
292/2019 20/09/2019 Rubens Pazinato Correa Concessão de férias em pecúnia
293/2019 23/09/2019 Rafael Mendes da Silva Concessão de férias
294/2019 23/09/2019 Rafael Sinício Barbosa Concessão de férias
295/2019 24/09/2019 Marcelo Simões Damasceno Concessão de férias
296/2019 01/10/2019 Evaldo Sério Burger Concessão de férias
297/2019 01/10/2019 Carlos José Soares Concessão de férias em pecúnia
298/2019 01/10/2019 Elisangela Araujo de Lima Concessão de férias em pecúnia
299/2019 01/10/2019 Jorge Pereira Bandeira Concessão de férias em pecúnia
300/2019 01/10/2019 Julio César da Silva dos Santos Concessão de férias em pecúnia
301/2019 01/10/2019 Joyce Cristina de Souza Oliveira Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete
302/2019 02/10/2019 Jorge Nelson Ajala Concessão de férias em pecúnia
303/2019 03/10/2019 Silvia do Espirito Santo Concessão de férias
304/2019 03/10/2019 Eustatio Duarte Falcão Neto Nomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
305/2019 04/10/2019 Thais Grandi Concessão de férias
306/2019 04/10/2019 Tiago Gregório Concessão de férias
307/2019 04/10/2019 Victor Opusculo Oliveira Ventura de Almeida Concessão de férias
308/2019 04/10/2019 Diversos Art. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 007/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em confecção de materiais gráficos.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Cíntia Macário da Silva e Carlos André Cavalcante Silva
309/2019 04/10/2019 Diversos Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para compor a Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria 075/20 19, em virtude das férias da servidora Thaís Grandi, cessando os efeitos da designação no dia 04/11/2019
310/2019 07/10/2019 Edemir Pereira Machado Junior Concessão de férias
311/2019 07/10/2019 Moacir Campos dos Santos Concessão de férias em pecúnia
312/2019 07/10/2019 Rafael Mendes da Silva Concessão de férias em pecúnia
313/2019 07/10/2019 Diversos Designar o servidor Alexsandro de Oliveira Marinho, para exercer a Presidência da Comissão Permanente Processante, em virtude das férias do servidor Edemir Pereira Machado Junior
314/2019 11/10/2019 Ana Paula Ramos Galvão Licença Prêmio em pecúnia
315/2019 11/10/2019 Anoenes Batista da Trindade Licença Prêmio em pecúnia
316/2019 11/10/2019 Aparecida Alves Ribeiro Licença Prêmio em pecúnia
317/2019 11/10/2019 Claudia Aparecida Lopes Novaes Licença Prêmio em pecúnia
318/2019 11/10/2019 Cleide Martins Pereira da Silva Licença Prêmio em pecúnia
319/2019 11/10/2019 Daniela Martins Cappi da Mata Licença Prêmio em pecúnia
320/2019 11/10/2019 Debora Ferreira Godoy Licença Prêmio em pecúnia
321/2019 11/10/2019 Emerson Carlos Fernandes Licença Prêmio em pecúnia
322/2019 11/10/2019 Erika Emiko Yamashita Licença Prêmio em pecúnia
323/2019 11/10/2019 Fatima Cavazzana Licença Prêmio em pecúnia
324/2019 11/10/2019 Jairo Camilo Licença Prêmio em pecúnia
325/2019 11/10/2019 José Luiz da Cunha Junior Licença Prêmio em pecúnia
326/2019 11/10/2019 Juliana Aparecida Araujo Lucas Licença Prêmio em pecúnia
327/2019 11/10/2019 Leda Cordeiro dos Santos Licença Prêmio em pecúnia
328/2019 11/10/2019 Lidia Cristina Caramez Licença Prêmio em pecúnia
329/2019 11/10/2019 Luciana Rodrigues Alves de Souza Licença Prêmio em pecúnia
330/2019 11/10/2019 Marcos Jorge Bataglia Licença Prêmio em pecúnia
331/2019 11/10/2019 Marcos Rodrigues da Rocha Licença Prêmio em pecúnia
332/2019 11/10/2019 Miltes Chaluppe Licença Prêmio em pecúnia
333/2019 11/10/2019 Moacir Campos dos Santos Licença Prêmio em pecúnia
334/2019 11/10/2019 Renato Souza Santos Licença Prêmio em pecúnia
335/2019 11/10/2019 Sidneia Maria da Silva Campos Licença Prêmio em pecúnia
336/2019 11/10/2019 Rene Tapigliani Salina Atuar como Pregoeiro no Pregão N°008/2019, que tem por objeto a Aquisição de
Suprimentos para Copa.
337/2019 14/10/2019 Antonio Benito D’Amico Costa Concessão de férias
338/2019 14/10/2019 Silvia do Espírito Santo Licença Prêmio em descanso
339/2019 21/10/2019 Cleide Martins Pereira da Silva Concessão de férias
340/2019 21/10/2019 Simone da Silva Oliveira Concessão de férias
341/2019 21/10/2019 Felipe Piovezan Rodrigues Concessão de férias
342/2019 21/10/2019 Diversos Retificar Portarias
343/2019 21/10/2019 Diversos Nomear os servidores Ivo de Camargo, Carlos Soares, Jefferson Cleiton Nunes Marques, Laercio Rodrigues Dias de Oliveira e Rogerio Pereira da Silva, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente de Licitação em consonância com a Lei 8.666193, artigo 51
344/2019 22/10/2019 Diversos Art. l° O artigo l° da Portaria n°078 de 21/02/2019, alterada pelas Portarias no 083 de 28/02/2019, 102 de 20/03/2019, 262 de 29/08/2019 e 279 de 13/09/2019, passa a vigorar acrescido do inciso XXIV com a seguinte redação:
“Art. 1° (..) (…. ) XXIV— Rubens Pazinato Correa.”
Art. 2° Fica revogado o inciso IV do art. l da Portaria n° 078 de 21/02/2019.
345/2019 04/11/2019 Douglas da Silva Lopes Concessão de férias
346/2019 04/11/2019 Fátima Cavazzana Concessão de férias
347/2019 04/11/2019 Renato Souza Santos Concessão de férias
348/2019 04/11/2019 Rubens Pazinato Correa Concessão de férias
349/2019 04/11/2019 Sandra Nascimento Concessão de férias
350/2019 04/11/2019 Renato Souza Santos Concessão de férias em pecúnia
351/2019 04/11/2019 Diversos Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para compor a Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria 075/2019, em virtude das férias do servidor Renato Souza Santos, cessando os efeitos da designação no dia 24/11/2019
352/2019 06/11/2019 Antônio Marcos dos Santos Exonerar, a pedido o servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
353/2019 07/11/2019 Lidiane Ribeiro Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
354/2019 07/11/2019 Diversos Art. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 009/2019, que tem por objeto a Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviço de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Itapevi.
Art. 2° Designar como equipe de apoio as servidoras Cintia Macário da Silva
e Thais Grandi
355/2019 08/11/2019 Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo Concessão de férias em pecúnia
356/2019 11/11/2019 Luto Considerando o falecimento da jovem Maria Eduarda Martins Borges, filha da Vereadora Mariza Martins Borges;
Considerando o profundo pesar de toda a sociedade Itapeviense em especial desta Casa Legislativa e a necessidade de prestar homenagem póstuma;
Art. 1° Fica Decretado Luto Oficial Legislativo de 03 (três) dias, entre os dias 11 a 13/11/2019, devendo as bandeiras serem hasteadas a meio mastro na sede da Câmara Municipal de Itapevi.
357/2019 11/11/2019 Processo Administrativo Instaurar Processo Administrativo apontadas nos autos do Processo n° 183/2015
358/2019 11/11/2019 Carmina de Souza Coelho Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo em Gestão Pública – Administração, para desempenhar suas funções na Superintendência das Coordenadorias
359/2019 18/11/2019 Claudia Aparecida Lopes de Novaes, Concessão de ferias
360/2019 18/11/2019 Edemir P. Machado Junior AFASTAR o servidor Edemir P. Machado Junior das suas funcões
de membro e Presidente da Comissäo Permanente Processante (Processo
Adm n° 118/2019) no que tange a apuracäo de responsabilidade apontadas
nos autos do Processo Administrativo n° 183/2015.
361/2019 21/11/2019 Juvenal
Gomes Concessão de Férias
362/2019 21/11/2019 Pedro
Augusto Aparecido Pedra lanaconi Concessão de Férias
363/2019 21/11/2019 Rebeca
Moreira Barbosa Concessão de Férias
364/2019 21/11/2019 Romualdo
de Campos Concessão de Férias
365/2019 21/11/2019 Diversos Retificação de Portarias
366/2019 25/11/2019 Julio Cesar da
Silva dos Santos Concessão de Férias
367/2019 25/11/2019 Thais Fernanda
Campagnaro Moitinho Soares Concessão de Férias
368/2019 26/11/2019 Diversos Alteração de comissão
369/2019 26/11/2019 Diversos Reabertura dos trabahos da Comissõo Permanente
370/2019 26/11/2019 Nadir Esquivel Concessão de Férias
371/2019 27/11/2019 Ester Andrade da Silva Soares Assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos
publicados por este Poder em virtude das férias do servidor Tales Augusto
Dalmachio Alves.
372/2019 27/11/2019 Tales Augusto Dalmachio Alves Concessão de Férias
373/2019 02/12/2019 Daniel Alvino dos Santos Concessão de Férias
374/2019 02/11/2019 Jorge Pereira
Bandeira Concessão de Férias
375/2019 02/12/2019 Rogério Pereira da Silva Concessão de Férias
376/2019 02/12/2019 Diversos Ponto Facultativo
377/2019 03/12/2019 Pedro Marques
Policarpo Estabilidade Funcional
378/2019 04/12/2019 Diversos Anulação e Exoneração
379/2019 04/12/2019 Sandra Regina dos Santos Silva Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa na Superintendência
380/2019 05/12/2019 Luana Mirna Mont’Alvão Souto Concessão de férias
381/2019 09/12/2019 Rafael Mendes da Silva Concessão de férias
382/2019 09/12/2019 Vanderlei Rebouças da Silva Santos Concessão de férias
383/2019 09/12/2019 Cinthia do Valle Cardoso de Carvalho Licença Gestante
384/2019 11/12/2019 Anoenes Batista da Trindade Concessão de férias
385/2019 11/12/2019 Enivânia Soares da Silva Concessão de férias
386/2019 11/12/2019 José Pontes Pacheco Concessão de férias
387/2019 11/12/2019 Rafael Augusto Sasaki Neves Concessão de férias
388/2019 11/12/2019 Carlos André Cavalcante Silva O artigo 1° da Portaria n°078 de 21/02/2019, alterada pelas Portarias n° 083 de 28/02/2019, 102 de 20/03/2019, 262 de 29/08/2019, 279 de 13/09/2019 e 344 de 22/10/2019, passa a vigorar acrescido do inciso XXV com a seguinte redação:
“Ari. 1°(í..) (…. ) XXV— Carlos André Cavalcante Silva.”
Art. 2° Fica revogado o inciso XIII do art. 1° da Portaria n° 078 de 21/02/2019.
389/2019 12/12/2019 Diversos Art. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 010/2019, que tem por objeto a Aquisição de Agua Mineral Natural.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Carlos André Cavalcante Silva.
390/2019 16/12/2019 Roberto Eduardo Lamari Concessão de férias
391/2019 16/12/2019 Prorrogação de Prazo Art. 1° Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 2° da Portaria 369 de 26/11/2019, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente que tem por objetivo apurar a responsabilidade na execução dos contratos administrativos apontadas nos autos do Processo Administrativo n° 292/2015 e Processo Adm. 047/2019.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 06 de janeiro de 2020.
392/2019 16/12/2019 Rene Tapigliani Salina Concessão de férias em pecúnia
393/2019 16/12/2019 Adriana de Abreu Jacuck Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete
394/2019 16/12/2019 Thais Lacerda Alves da Silva Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete
395/2019 16/12/2019 Lidia Cristina Caramez Designar a servidora para desempenhar suas funções na Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza
396/2019 17/12/2019 Valdinei Fonseca da Cruz Concessão de férias
397/2019 17/12/2019 Wanderley Ribeiro da Silva Oliveira Nomear para exercer, no Gabinete do Vereador Cícero Aparecido de Souza, o cargo de Chefe de Gabinete
398/2019 17/12/2019 Jessé Julio Couto Nomear para exercer, no Gabinete do Vereador Thiago da Silva Santos, o cargo de Chefe de Gabinete
399/2019 18/12/2019 Daniel Santos Bueno Licença prêmio em pecúnia
400/2019 18/12/2019 Érika Emiko Yamashita Licença prêmio em pecúnia
401/2019 18/12/2019 Evaldo Sérgio Burger Licença prêmio em pecúnia
402/2019 18/12/2019 Gustavo José Chaluppe Licença prêmio em pecúnia
403/2019 18/12/2019 Luiz Antonio Rodrigues Junior Licença prêmio em pecúnia
404/2019 18/12/2019 Marcial Ubiratan Chaluppe Licença prêmio em pecúnia
405/2019 18/12/2019 Rafael Augusto Sasaki Neves Licença prêmio em pecúnia
406/2019 18/12/2019 Rebeca Moreira Barbosa Licença prêmio em pecúnia
407/2019 18/12/2019 Simone Silva Oliveira Licença prêmio em pecúnia
408/2019 18/12/2019 Tháis Grandi Licença prêmio em pecúnia
409/2019 18/12/2019 Tiago Gregório Licença prêmio em pecúnia
410/2019 18/12/2019 Maria Claudia Maia Costa Licença prêmio em pecúnia
411/2019 20/12/2019 Adriana Marques da Silva Considerando a Lei N° 2549/2018
Art. 1° Exonerar a servidora ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30/12/2019.
412/2019 20/12/2019 Irene Cardamone Suncurso da Silva Considerando a Lei N° 2549/2018
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30/12/2019
413/2019 20/12/2019 José Gomes de Oliveira Considerando a Lei N° 2549/2018
Art. 1° Exonerar o servidor ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
414/2019 20/12/2019 José Gustavo Guil Considerando a Lei N° 2549/2018
415/2019 20/12/2019 Simone Maria do Nascimento Oliveira Considerando a Lei N° 2549/2018
416/2019 20/12/2019 Valdinei Fonseca da Cruz Considerando a Lei N° 2549/2018
417/2019 20/12/2019 Retificação de Portaria Art. 1° Retificar a Portaria n° 244 de 12/08/2019 onde se lê “referente ao período de trabalho 01/12/2017 a 30/11/2019”, leia-se “referente ao período de trabalho O 01/12/2017 a 30/11/2018”.

References: artigo 1
 artigo 51
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