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Timestamp: 2018-01-17 05:01:05+00:00

Document:
Ordem do Dia - 31/05/2016 - 18ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
31/05/2016 - 18ª Sessão Ordinária
MATÉRIAS CONSTANTES DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 31 DE MAIO DE 2016.
Ata da 2º Sessão Solene. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Razões de veto parcial ao Projeto de Lei nº 22/2016, ao Autógrafo nº 36/2016, aos itens I, III, V, VI, VIII, IX, XI, XII, XIII, XVI, XVII e XVIII. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.
De nº 0037/2016.- Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2017 e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.
De nº 0038/2016.- Altera o artigo 1º e "caput" do artigo 3º da Lei 5.451, de 23 de novembro de 2015. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2016. Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 09/2016, que dispõe sobre o padrão de vencimento do cargo de Professor Adjunto do quadro do Magistério. Autoria: BANCADA DA SITUAÇÃO. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.
De nº 00180/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vilma Rocha. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00181/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Osvaldo Gomes de Mattos. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00182/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Oscar Tofanello, mais conhecido como Rã. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00183/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Armando Tonini. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00184/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Josué Damasco. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00185/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Benedito Américo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00186/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Gertrudes Stringuetti. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00187/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Benedito de Moraes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00188/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Lázaro Cândido da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00176/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Benedita Cinira da Costa Oliveira, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00177/2016.- Requer oficiar a presidência do SAAE, solicitando informações quanto a coleta de esgoto na Av. Braz Ayres e nas proximidades da Praça da Ana Maria de Godoy Pizzi, nos Prados. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00178/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações quanto ao bloqueio da passagem que ligava a Av. Bráz Ayres à Rua Laudelino Pires de Monteiro, nos Prados. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00179/2016.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, informações do Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Educação sobre o número de crianças em lista de espera por vagas nas creches municipais. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
De nº 00180/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Emiliana de Lima Negri, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de maio. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00181/2016.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do 9º Passeio Off Road de Itapira, em nome do idealizador José Luiz Zanovello, o Dula. Autoria. Marcos Paulo da Silva, Maurício Cassimiro de Lima, Rafael Donizete Lopes e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
De nº 00182/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Yolanda Finelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00183/2016.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Maria Wilma Galli Tellini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00184/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Anézia Miquillini dos Santos, eleita recentemente a "Mãe do Ano" pelo Clube da Saudade de Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00128/2016.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Antônio Zanqueta. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00129/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos objetivando a adaptação ou construção de um fraldário no banheiro localizado na Praça Bernardino de Campos, no Centro. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00130/2016.- Sugere poda de árvore na Rua Maria Augusto Lemos Brandão, defronte ao numeral 212. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00131/2016.- Sugere a construção de passarela para pedestres ao lado da ponte que liga os bairros rurais Cercado Grande e Stringuetti. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00132/2016.- Sugere execução de melhorias na estrada do Brumado, até a divisa com Santo Antônio de Posse. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00133/2016.- Sugere execução de melhorias na Praça Interact Clube, Vila Kennedy. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00134/2016.- Sugere instalação de ponto de ônibus coberto na Praça Dr. Hortêncio Pereira da Silva, na Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Projeto Lei Complementar nº 008/2016.- Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Prefeitura. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
Projeto Lei Complementar nº 009/2016 e Emenda Modificativa nº 001/2016.- Dispõe sobre o padrão de vencimento do cargo de Professor Adjunto do quadro do Magistério. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE O PROJETO E EMENDA.
Requerimento nº 00165/2016.- Requer oficiar o Conselho Municipal de Saúde, para que se manifeste a respeito do caso envolvendo o Pregão 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Requerimento nº 00164/2016.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretária de Recursos Materiais, para que nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, envie a esta Casa de Leis, cópia do processo de licitação para recapeamento asfáltico através de convênio com o Governo do Estado, detalhando o objeto de cada uma das três empresas vencedoras do processo. Autoria. Rafael Donizete Lopes. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Requerimento nº 00166/2016.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, para que preste esclarecimento a respeito do Pregão Presencial nº 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Requerimento nº 00167/2016.- Requer oficiar a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, para que preste esclarecimento a respeito do Pregão Presencial nº 38/2014. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Requerimento nº 00171/2016.- Requer oficiar o Secretário de Defesa Social, para que envie a esta Casa de Leis, cópias dos extratos de arrecadação de multas municipais referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016 até o presente momento. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00179/2016.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, informações do Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Educação sobre o número de crianças em lista de espera por vagas nas creches municipais. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.
De nº 00181/2016.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do 9º Passeio Off Road de Itapira, em nome do idealizador José Luiz Zanovello, o Dula. Autoria. Marcos Paulo da Silva, Maurício Cassimiro de Lima, Rafael Donizete Lopes e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

References: artigo 1
 artigo 3
 Artigo 1
 Artigo 5
 Artigo 36
 Artigo 64
 Artigo 5
 Artigo 36
 Artigo 64
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