Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10645535/paragrafo-2-artigo-370-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941
Timestamp: 2018-01-19 13:10:58+00:00

Document:
Art. 370, § 2 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
Art. 370, § 2 do Código Processo Penal - Decreto ...
Pg. 289. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/01/2018
da lei, etc. FAZ SABER que cumprindo o disposto no art. 370, §2° do CPP, fica, através deste edital, intimada a defesa..., para, no prazo de 05 (cinco) dias , ofertar as alegações finais (art. 500 do CPP) nos autos do processo-crime 0054241... Carmem da Rocha Data: 17/01/2018 Processo Nº: 0036196-40.2008.8.17.0001 ACU...
Pg. 3574. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/01/2018
. Intimem-se pessoalmente a vítima (Lei nº 11.340/06, art. 21 c/c CPP, art. 201, §2º) e o indiciado (CPP, art. 360 c/c... de Direito (Assinado digitalmente, nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 11.419/2006)... art. 370, caput), sem prejuízo da intimação via DJ do defensor constituído (CPP, art. 370, §§...
Pg. 482. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 15/01/2018
SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96, fica, através deste edital... do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP..., Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cump...
Pg. 635. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 10/01/2018
do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370 §2º... artigo 370 §1º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96, fica, através deste edital, intimado o Bel. Felix Santos Filho... legal, de acordo com o artigo 107, inciso IV, 109, I, e 115, todos do ...
Pg. 502. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 05/01/2018
... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96, fica, através... do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP... do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o dispost...
Andamento do Processo n. 0064788-50.2015.8.17.0001 do dia 02/01/2018 do DJPE
do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP...Andamento do Processo n. 0064788-50.2015.8.17.0001 do dia 02/01/2018 do DJPE Processo Nº: 0064788-50.2015.8.17.0001..., com redação da Lei n.º 9.271/96, fica, através deste edital, intimado o Bel. José C...
Pg. 607. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 02/01/2018
do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370..., § 2º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96, fica, através deste edital, intimado o Bel. José Custódio da Silva, OAB... - BARBARA LOPES NUNES Audiência de Continuação de Instrução e Julgamento à...
Pg. 661. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 22/12/2017
, § 2º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96, ficam, através deste edital, ficam, através deste edital, intimados...Pg. 661. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 22/12/2017 FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370... o Bel. Paulo Henrique Melo Silva Sales, OABE/PE nº 16707, Bela. Jamylle Katarin...
Pg. 642. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 21/12/2017
o disposto no artigo 370, § 2º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96, fica, através deste edital, intimado o Bel. JOSUE..., Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP... do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc.....
Pg. 738. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/12/2017
... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96, fica, através..., em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o disposto no artigo 370, § 2º do CPP, com redação da Lei n.º 9.271/96... do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo ...
Parágrafo 2 Artigo 370 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 370, § 2 do Decreto Lei 3689/41
Art. 370, § 2 do Código Processo Penal
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10645535/paragrafo-2-artigo-370-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941

References: artigo 8
 artigo 370
 artigo 370
 artigo 370
 artigo 370
 artigo 107
 artigo 370
 artigo 370
 artigo 370
 artigo 370
 artigo 370
 artigo 370
 artigo 370
 artigo 370
 artigo 370
 Artigo 370