Source: http://diariooficialsublapa.blogspot.com/2009/05/21052009.html
Timestamp: 2018-02-21 12:54:46+00:00

Document:
Saiu no Diário Oficial - Subprefeitura Lapa: 21/05/2009
Diário Oficial de quinta, 21 de maio de 2009
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 395, DE 20 DE MAIO DE 2009
ALDA MARCO ANTONIO, Prefeita em Exercício do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
26- KATIA MARIA AMORIM, RF 636.176.5, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI- 5, da Unidade Básica de Saúde Vila Anastácio, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa / Pinheiros, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05.
TERMO DE COOPERAÇÃO: N° 003 / SP-LA / 2009
COOPERANTE: AÇOS ROMAN LTDA
ENDEREÇO DA COOPERANTE: Rua Henrique Ongari, nº 156/176 - Água Branca - CEP 05037 - 150 - São Paulo - SP
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Viela localizada ao lado do endereço da Cooperante - Água Branca.
ÁREA/EXTENSÃO: 372,3 m2 (trezentos e setenta e dois metros quadrados aproximadamente).
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS: Até 1 (uma) placa de 0,60m X 0,40m à 0,50m máximo de altura do solo.
DO PROCESSO n°: 2008 - 0.075.610-6
A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura da Lapa, representada, neste ato, pela Excelentíssima Senhora Subprefeita, SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, e AÇOS ROMAN LTDA como COOPERANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 62.998.331/0001-10, neste ato representado pelo Senhor ROMAN THOMAS CERNOHORSKY, portador do documento de identidade RG nº 8.757.251 (SSP/SP), devidamente inscrito no CPF sob o n° 011.586.148-37, objetivando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, e a conservação de áreas públicas, com base no Decreto n° 50.077 de 06 de outubro de 2008, têm entre si assente o que segue:
2008.0.301.741-0 - A Subprefeita Lapa, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica, Resolve: Determinar a aplicação da penalidade da multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor da partida em atraso, prevista no anexo da nota de empenho nº 88145/2008, fls.02.
2008.0.085.090-0 - A Subprefeita Lapa, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas
Por Lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica, Resolve: Manifestar que nada tem a opor em relação à liberação da Área situada na Av. José Maria de Faria, 487, com a Rua Capitão Inácio do Rosário/ Lapa-SP.
DESPACHOS: LISTA 2009-2-090
2009-0.138.291-0 DIRCE PEREIRA AMBRUS
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações posteriores, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 013/SPLA/2007, oriundo da Ata RP SF nº 002/2005 para a prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, no valor contratual de R$ 243.994,72 (Duzentos e quarenta e três mil e novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), para o período de 06 (seis) meses a partir de 22/05/2009, destinadas às Unidades: Mini Balneário Marechal Espiridião Rosa e ao CEE Edson Arantes do Nascimento, vinculadas à Supervisão de Esportes, a favor da empresa GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 00.459.601/0001-67, sendo o valor de R$ 57.996,52 (cinqüenta e sete mil e novecentos e noventa e seis reais e cinqüenta e dois centavos) onerando a dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.77.1 do orçamento vigente para o período de 22/05/2009 à 30/06/2009, Reserva de Transferência nº 24499/09. O restante será transferido trimestralmente pela Secretaria Municipal de Esporte - SEME.
2009-0.113.258-2
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte no inciso III, § primeiro do artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93 Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal nº 50.372/09, AUTORIZO, que se proceda à contratação de profissional de natureza artística, referente à OFICINA DE SAMBA ROCK, a ser realizado no período de 20/05/2009 a 05/08/2009, as quartas-feiras das 19:00 às 21:00 horas, no Espaço Cultural Tendal da Lapa, no valor contratual R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a favor de ALBERTI ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 148.595.598-00, e R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 29.979.036/0001-40 para fazer face à despesa com a retenção de 20%, referente à parte patronal para o INSS, conforme a Lei Federal nº 8.212/91, Decreto Federal nº 3.048/99, onerando as dotações 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.36.00.00.6.7 e 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.47.00.00.18.3, respectivamente, do orçamento vigente.
2009-0.113.294-9
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte no inciso III, § primeiro do artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93 Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal nº 50.372/09, AUTORIZO, que se proceda à contratação de profissional de natureza artística, referente à OFICINA DE ARTES INTEGRADAS, a ser realizado no período de 20/05/2009 a 28/10/2009, as quartas-feiras das 15:00 às 18:00 horas, no Espaço Cultural Tendal da Lapa, no valor contratual R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) a favor de WILDILENA MARTA PAULA DE SÁ, CPF nº 155.448.262-34, e R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 29.979.036/0001-40 para fazer face à despesa com a retenção de 20%, referente à parte patronal para o INSS, conforme a Lei Federal nº 8.212/91, Decreto Federal nº 3.048/99, onerando as dotações 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.36.00.00.6.7 e 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.47.00.00.18.3, respectivamente, do orçamento vigente.
2009-0.126.761-5
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº13.399/02, com suporte no inciso III, § primeiro do artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93 Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal nº 50.372/09, AUTORIZO, que se proceda à contratação de profissional de natureza artística, referente a OFICINA DE POLE-DANCE, a ser realizado no período de 20/05/2009 a 05/08/2009, as quartas-feiras das 20:00 às 22:00 horas, no Espaço Cultural Tendal da Lapa, no valor contratual R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a favor de ALEXANDRA CAVALCANTI VALENÇA, CPF nº 042.959.114-45, e R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 29.979.036/0001-40 para fazer face à despesa com a retenção de 20%, referente a parte patronal para o INSS, conforme a Lei Federal nº 8.212/91, Decreto Federal nº 3.048/99, onerando as dotações 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.36.00.00.6.7 e 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.47.00.00.18.3, respectivamente, do orçamento vigente.
2009-0.113.365-1
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte no inciso III, § primeiro do artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93 Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal nº 50.372/09, AUTORIZO, que se proceda à contratação de profissional de natureza artística, referente à OFICINA DE DANÇA CIGANA, a ser realizado no período de 21/05/2009 a 13/08/2009, as quintas-feiras das 20:00 às 22:00 horas, no Espaço Cultural Tendal da Lapa, no valor contratual R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a favor de CLÉLIA TERESA BARBOSA, CPF nº 135.619.168-13, e R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 29.979.036/0001-40 para fazer face à despesa com a retenção de 20%, referente à parte patronal para o INSS, conforme a Lei Federal nº 8.212/91, Decreto Federal nº 3.048/99, onerando as dotações 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.36.00.00.6.7 e 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.47.00.00.18.3, respectivamente, do orçamento vigente.
6010474/1 JANISE BOTTIN SUARDI 12/05/2009 NEG
Ofício 131/SP-LAPA/GAB/2009 - Subprefeitura da Lapa - À vista dos elementos contidos em entrevista veiculada na Rádio Bandeirantes, em data de 18/5/09, contida no CD acompanhante, evidenciando a ocorrência de sérias irregularidades no comércio ambulante da região, inclusive envolvendo Agente de Apoio devidamente identificado, DETERMINO, com fundamento no disposto no art. 203 da Lei 8989/79 e art. 103 do Dec. 43.233/2003, a imediata instauração de Sindicância para completa apuração dos fatos.
2006-0262563-3 0001213300061-1 001 MAURICI FERREIRA DOS SANTOS
2006-0306742-1 0001212100034-1 011 BANCO ITAU S/A
2008-0017861-7 0002206500450-1 001 GILBERTO AGOSTINHO DE ALMEIDA
2008-0061491-3 0001215800150-1 002 CAMILA INFANTOSI VANNUCCHI
2008-0172848-3 0008015201871-1 001 WALDEMAR DE CARVALHO E SILVA NETO
2008-0231246-9 0008009100919-1 001 JOSE ANTONIO PERDIGAO
2008-0260153-3 0002105900135-1 001 APPARECIDA RODRIGUES
2008-0353016-8 0008251300312-1 004 GLAUCO SEIJI YONEA
2009-0055062-3 0001217300856-1 001 ALCEMIRO PUTTI
2009-0083513-0 0002310000159-1 001 ZAYNB ABDUL RAHMANGIZANI NEPHTALI BRUNO
2009-0084359-0 0002109106972-1 006 BANCO ITAU S/A
2009-0102663-4 0008007200274-1 006 HERMINIO MANARA
2005-0002536-0 0001106000145-1 008 FKM LANCHONETE E BAR LTDA - ME
2006-0156150-0 0002101200171-1 003 ROBERTO ARBOLEDA
2006-0283318-0 0002305800071-1 005 MARIA LUCIVANIA SANTOS ALVES OLIVEIRA
2007-0054882-0 0002105800777-1 009 ESPACO SANTA CLARA CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA EPP
2008-0021968-2 0001213100062-1 002 CANAIS ABRIL DE TELEVISAO LTDA
2008-0205147-9 0008220601086-1 004 STUHLBERGER JAGUARE EMPREENDIMENTOS IMOB.SPE LTDA
2008-0271783-3 0008221400262-1 015 F.A. BORGES CHOCOLATES ME
2008-0333342-7 0002100600974-1 002 MARTA REGINA CAVALCANTI
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 18/05/2009.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE 14/05/2009
Av. Pompéia, nº 1520 (02 arvores)
Rua Duarte da Costa, nº 59 (02 arvores)
Rua Taboão, nº 10
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço ATA DE R.P. nº. 028/SMSP/COGEL/2007, OI nº. 006/STM/SP-LA/08, celebrado entre a empresa AGRÍCOLA COMERCIAL E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.254.361-4
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço ATA DE R.P. nº. 028/SMSP/COGEL/2007, OI nº. 007/STM/SP-LA/08, celebrado entre a empresa AGRÍCOLA COMERCIAL E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.254.354-1
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços, os servidores: Sra. MARIA CRISTINA FEREIRA RIBEIRO - SUSPERVISORA DE STM/SPLA; - Sr. ANTONIO MANOEL ESTEVES - FISCAL DE STM/SP-LA Sr. ALFREDO APARECIDO PEREIRA - FUNCIONÁRIO DA UNIDADE STM/SPLA.
Processo Nº. 2008-0.109.125-6.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes do
Processo de autorização nº. 2008-0.266.687-2,
ATA DE RP 028/SPLA/2007
ORDEM DE INÍCIO Nº. 007/STM/SP-LA/08.
Processo de solicitação nº. 2009-0.377.497-0.
Fica convocada a empresa BEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 48.165.518/0001-01, situada a Rua Do Imperador - Vila Paiva, 1917 - São Paulo - SP - CEP: 02074-002, a apresentar na Subprefeitura Lapa, a Rua Guaicurus, 1.000, Supervisão de Finanças, das 9:00 às 17:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, com a finalidade de retirar Nota de Empenho nº40868/09 no valor de R$ 2.514,00. Devendo a apresentar a documentação abaixo relacionada:
- Cadastro Informativo Municipal (CADIN), da Prefeitura do Município de São Paulo.
Pregão Nº: 004/SP-LA/2009
Processo: 2009-0.103.764-4
Objeto: AQUISICAO DE GRAMAS ESMERALDA (WILD ZOYSIA)
No dia 20 de Maio de 2009, às 10 horas, reuniram-se na sala 23, do piso superior, do prédio sito na Rua Guaicurus, 1000 - Lapa, a Pregoeira, Senhora ROSELI SILVESTRE MIRANDA, e a Equipe de Apoio, Senhores ANTONIO PAULO BORGES, DARCI BUENO DE MELO, MIGUEL DOS SANTOS COQUEIRO e TIAGO PEDROSO ORNELLAS e a senhora LETICIA MARIA VALERIO BARROS, designados à fl. 49 dos autos do Processo 2009-0.103.764-4, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
ALCEBIADES CORREA FAUSTINO ELISANGELA DE FATIMA AZANHA EPP
CARLOS EDUARDO CAPATO ARAXA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
CELSO OHNUKI IBEC ENGENHARIA LTDA
ELIZABETE PEREIRA DA CRUZ ATACADAO DA GRAMA DE JUNDIAI LTDA M
KELLY ALVARENGA FERREIRA AGRODAP COMERCIO E SERVICOS AMBIENT
LUIS ANTONIO CAVALHERI BRIQUEZI CROPCENTER AGROPECUARIA E COMERCIAL
RENAN DE MATOS FERNANDO BACCHIN AGROPECUARIA EPP
ATACADAO DA GRAMA DE JUNDIAI 13.520,0000 16,55% 11:01:59 Não Selecionada
FERNANDO BACCHIN AGROPECUARIA 13.120,0000 13,10% 11:01:01 Não Selecionada
IBEC ENGENHARIA LTDA 12.800,0000 10,34% 11:01:13 Selecionada
ELISANGELA DE FATIMA AZANHA E 12.800,0000 10,34% 11:00:21 Selecionada
CROPCENTER AGROPECUARIA E COM 12.800,0000 10,34% 11:00:39 Selecionada
AGRODAP COMERCIO E SERVICOS A 12.600,0000 8,62% 11:01:36 Selecionada
ARAXA COMERCIO E SERVICOS LTD 11.600,0000 0,00% 11:01:47 Selecionada
IBEC ENGENHARIA LTDA 12.800,0000 12,53% 11:05:36 Declinou
CROPCENTER AGROPECUARIA E COM 11.575,0000 1,76% 11:05:53
ELISANGELA DE FATIMA AZANHA E 11.550,0000 1,54% 11:06:16
AGRODAP COMERCIO E SERVICOS A 11.400,0000 0,22% 11:07:54
ARAXA COMERCIO E SERVICOS LTD 11.375,0000 0,00% 11:08:09
CROPCENTER AGROPECUARIA E COM 11.575,0000 2,84% 11:08:29 Declinou
ELISANGELA DE FATIMA AZANHA E 11.350,0000 0,84% 11:08:43
AGRODAP COMERCIO E SERVICOS A 11.280,0000 0,22% 11:09:04
ARAXA COMERCIO E SERVICOS LTD 11.255,0000 0,00% 11:09:22
ELISANGELA DE FATIMA AZANHA E 11.230,0000 0,45% 11:09:49
AGRODAP COMERCIO E SERVICOS A 11.205,0000 0,22% 11:10:01
ARAXA COMERCIO E SERVICOS LTD 11.180,0000 0,00% 11:10:12
AGRODAP COMERCIO E SERVICOS A 11.205,0000 0,45% 11:11:06 Declinou
ARAXA COMERCIO E SERVICOS LTD 11.180,0000 0,22% 11:11:33 Declinou
ELISANGELA DE FATIMA AZANHA E 11.155,0000 0,00% 11:10:47 Fase : Negociação
ELISANGELA DE FATIMA AZANHA E 11.120,0000 0,00% 11:15:43
ELISANGELA DE FATIMA AZANHA EPP ......... 11.155,0000 1º Lugar
ARAXA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP ...... 11.180,0000 2º Lugar
AGRODAP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS 11.205,0000 3º Lugar
CROPCENTER AGROPECUARIA E COMERCIAL LTD 11.575,0000 4º Lugar
IBEC ENGENHARIA LTDA .................... 12.800,0000 5º Lugar
FERNANDO BACCHIN AGROPECUARIA EPP ....... 13.120,0000 6º Lugar
ATACADAO DA GRAMA DE JUNDIAI LTDA ME .... 13.520,0000 7º Lugar
001.00 ELISANGELA DE FATIMA AZANHA EP 11.155,0000 11.120,0000 Melhor Oferta
Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, pelo Assistente Técnico da Assessoria Jurídica da SP-LAPA, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
001.00 ELISANGELA DE FATIMA AZANHA EPP 11.120,0000 Melhor Oferta
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão para a empresa Elisangela de Fatima Azanha EPP.
Licitantes foram informados de que serão convocados através de publicação no Diário Oficial da Cidade São Paulo para a retirada dos envelopes contendo os documentos de habilitação, dentro do prazo estabelecido no edital.
Foi concedido prazo de 24 (vinte e quatro) para apresentação da proposta contendo o valor negociado.
Sem demais ocorrências na sessão.
Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 2088
Processo 053.09.015001-8 - Mandado de Segurança - Edite Maria da Conceição Silva - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SEC DA IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ADM REG LAPA - Vistos. Antes de apreciar o pedido de liminar, corrija-se o pólo passivo da ação, apontando-se corretamente a autoridade coatora. Pena: Indeferimento. Int. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)
Postado por Soninha Francine às 08:41

References: artigo 15
 artigo 3
 artigo 31
 artigo 56
 artigo 56
 artigo 56
 artigo 56