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Timestamp: 2019-11-22 20:27:08+00:00

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código penal crime burla
3608 resultados para código penal crime burla
... acusado da prática de um crime de apropriaçáo ilegítima, ...do Código Penal, praticado em 22 de Abril de 000, um crime de burla simples, previsto e punido pelos ...
..., julgado, pela prática de um crime de burla qualificada, previsto e ido pelo artigo 218. do Código Penal, praticado em 24 de Junho de ...
Anúncio 1470-QQ/2007, de 06 de Março de 2007
... acusado da prática de um crime de burla qualificada, previsto e ido pelo artigo 153. do Código Penal, praticado em 1999, um crime ...
...ência, os Juízes na Secção Penal do Tribunal da Relação de ..., em autoria material, de um crime de burla e de um crime de ...b), todos do Código Penal, conforme lhe era imputado por ...
Anúncio 5630-FS/2007, de 22 de Agosto de 2007
... acusado da prática de um crime de falsificaçáo de documento, ...1, alínea c) e n. 3, do Código Penal, um crime de burla simples, ...
Aviso n.º 5963/2006, de 10 de Novembro de 2006
... acusado da prática dos crimes: um crime de falsificaçáo previsto ...., n.os 1, alínea a) e 3, do Código Penal, um crime de burla simples ...
Anúncio 6847-AM/2007, de 11 de Outubro de 2007
... acusado da prática de um crime de falsificaçáo de documento, ...do Código Penal, um crime de burla simples, ...
Aviso n.º 7136/2006, de 14 de Dezembro de 2006
...-trar acusado da prática de um crime de falsificaçáo de documento, ...do Código Penal, um crime de burla na forma ...
... acusado da prática de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217. do Código Penal, um crime de falsificaçáo de ...
... acusado da prática de dez crimes de furto qualificado, previsto e ...1, alíneas e) e h), do Código Penal, vinte e cinco crimes de ..., do Código Penal, um crime de burla simples, previsto e punido pelo ...
Anúncio 5630-OP/2007, de 22 de Agosto de 2007
... acusada da prática de um crime de falsificaçáo de documento ...ência ao artigo 255., do Código Penal, um crime de burla, previsto e ...
Anúncio 5630-EV/2007, de 22 de Agosto de 2007
... acusado da prática de um crime de furto, previsto e punido pelo igo 203., n. 1, do Código Penal, um crime de burla ...
Anúncio 1470-PG/2007, de 06 de Março de 2007
... acusado da prática de um crime de falsificaçáo de documento, ...do Código Penal, praticado em 2001, um crime e burla qualificada, previsto e punido pelo ...
Anúncio 5630-ADL/2007, de 22 de Agosto de 2007
... acusada da prática de um crime de falsificaçáo de documento, ...1, alínea b) e n. 3 do Código Penal, um crime de burla, previsto e ...
Aviso n.º 8270/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e ...1, alínea a), do Código Penal, um crime de falsificaçáo de ..., do Código Penal, um crime de burla previsto e punido pelo artigo 218., ...
... acusado da prática de um crime de falsificaçáo de documento, ...do Código Penal, um crime, de burla simples, ...
Aviso n.º 2547/2006, de 16 de Agosto de 2006
Anúncio 1470-EG/2007, de 06 de Março de 2007
... acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e unido artigo 205. do Código Penal, um crime de falsificaçáo de ...do Código Penal, um crime de burla, previsto e punido artigo 217. do ...
Aviso de contumácia n.º 6998/2006, de 28 de Junho de 2006
... acusada da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Código Penal, praticado em Maio de 2002, um ... em Maio de 2002, um crime de burla simples, previsto e punido pelo ...
Aviso n.º 1988/2006, de 24 de Julho de 2006
... acusado da prática de um crime abuso de confiança, previsto e do pelo artigo 205., n. 1, do Código Penal, praticado em 23 de Maio de 03, dois crimes de Burla simples, previsto e punido pelo ...
Aviso n.º 8099/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Código Penal, um crime de burla simples, ...
Anúncio 5630-ABR/2007, de 22 de Agosto de 2007
... acusado da prática de um crime de falsificaçáo de documento, ...do Código Penal e um crime de burla simples, ...
Aviso n.º 2891/2006, de 16 de Agosto de 2006
... acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Código Penal, um crime de falsificaçáo de ...do Código Penal, um crime de burla simples, previsto e punido pelo ...
Aviso n.º 2548/2006, de 16 de Agosto de 2006
... acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Código Penal, um crime de falsificaçáo de ... do Código Penal e um crime de burla simples, previsto e punido pelo ...
Anúncio 1232-AO/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.o do Código Penal, praticado em 7 de Agosto de 999; um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo ...
codigo processo civil portugal

References: artigo 218
 artigo 153
 artigo 217
 artigo 255
 artigo 218
 artigo 205
 artigo 217
 artigo 203
 artigo 205
 artigo 203
 artigo 203
 artigo 203
 artigo 203