Source: http://vlex.com.br/tags/adiamento-audi-ncia-144803
Timestamp: 2015-11-30 20:38:48+00:00

Document:
adiamento audiência
8 buscas semelhantes para adiamento audiência
adiamento audiencia trabalhista, adiamento audiência penal, adiamento de audiencia trabalhista, adiamento de audiência, adiamento de audiência cpc, adiamento de audiência criminal, causas adiamento audiência, pedido adiamento audiência trabalhista
18356 resultados para adiamento audiência
Acórdão nº 1.0183.09.163433-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03 de Setembro de 2013
Acórdão nº 1.0109.10.000427-3/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04 de Julho de 2013
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - AGRAVO RETIDO - ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA - REQUISITOS - PROPRIEDADE - POSSE INJUSTA
Acórdão nº 0020253-43.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 03 de Dezembro de 2013
... . 2. É que, deixando o recorrente de comparecer à audiência de instrução, deve ser intimado da decisão que nela foi proferida, por conduto de seu patrono, pois o não comparecimento da parte na as...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28740-77.2007.5.05.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Fevereiro de 2014
... DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INDEFERIMENTO. SÚMULAS 126 E 422/TST. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
Consultor Jurídico 09 de Março de 2014 Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2257-52.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Maio de 2013
... DO DIREITO DE DEFESA. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA. ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. Quando a parte não cumpre a determinação prévia de apresentar rol de testemunhas para intimação ou de traze-las espontaneamente, o indeferimento tanto do pedido de sua intimação, assim como o de adiamento da audiência, não configura cerceamento do direito de defesa. Recurso de revista conhecido e desprovido.
Acordão nº 0000165-30.2010.5.04.0141 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 05 de Maio de 2011
... ADVOGADO. A ausência justificada do advogado na audiência de instrução impede a aplicação da pena de confissão ficta à parte também ausente. Ao optar por se fazer representar por advogado - a despeito do jus postulandi assegurado nesta Justiça Especializada - a parte abre mão dessa prerrogativa e, por decorrência, a ausência justificada de seu advogado exige o adiamento da audiência previamente designada. Decretada a nulidade do feito a...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-596-71.2010.5.01.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Fevereiro de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOVO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PELO NÃO COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA. DESPROVIMENTO. Diante da incidência do art. 896, §4º, da CLT e da Súmula 333 do c. TST e, ainda, da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
Acórdão Inteiro Teor nº RR-331-32.2011.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Fevereiro de 2014
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA POR AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA NÃO ARROLADA PREVIAMENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Tese do Tribunal Regional no sentido de que, ao se comprometer a conduzir a testemunha, independentemente de arrolamento prévio ou requerimento de intimação, a parte assume o risco de, ante o não comparecimento, atrair a preclusão do seu direito. Nesses casos, a negativa de adiamento da audiência Acórdão nº HC 271685 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 05 de Junho de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando dar efetividade às normas previstas na Constituição Federal e na Lei 8.038/1990, passou a não mais admitir o manejo do habeas corpus originário em substituição ao recurso ordinário .... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUDIÊNCIA. PEDIDO DE ADIAMENTO. INDEFERIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DA ADVOGADA CONSTITUÍDA. CAUSA INIDÔNEA. ...VÍCIO INOCORRENTE. 1. O artigo 265 do Código de Processo Penal permite que as audiências possam ser adiadas no caso de o defensor do acusado não poder a elas comparecer. 2. Não tendo a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-151300-53.2009.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... o Reclamante e seus procuradores requereram o adiamento da audiência una em curso na Vara do Trabalho, sob o argumento de que as testemunhas do Autor não estavam presentes. O Tribunal Regional consignou que o juiz da Vara do Trabalho indeferiu o pedido de adiamento e que o ato da parte autora foi de má-fé, uma vez que o Reclamante e seus procuradores tinham ciência de que as referidas testemunhas encontravam-se no prédio do fórum. Sob tal...
... TESTEMUNHA DO AUTOR. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. Demonstrada possível violação do artigo 825 da CLT, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA DO AUTOR. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EM FACE DE DECLARAÇÃO EM ATAS ANTERIORES DE QUE AS TESTEMUNHAS COMPARECERIAM...
Acórdão nº 1.0433.05.161877-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. NECESSIDADE DE PROVAS PERICIAIS. ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE ISNTRUÇÃO E JULGAMENTO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Acórdão nº HC 139759 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 16 de Agosto de 2011
ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO INCISO VI DO ARTIGO 40 DA LEI 11.343/2006 SEM QUE HAJA PEDIDO EXPRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DENÚNCIA. INICIAL ACUSATÓRIA QUE NARRA OS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35 DA LEI DE DROGAS PRATICADOS NA COMPANHIA DE ADOLESCENTE. DESNECESSIDADE DE...
...INDIGITADO INDEFERIMENTO DO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA EM FACE DO ALEGADO MAU ESTADO DE SAÚDE DA DEFENSORA DO PACIENTE. SUSCITADO ... acusado estava de fato doente, ou que houve prejuízo à defesa pelo não adiamento da audiência de instrução e julgamento, tampouco que o Juízo de origem teria pré-julgado a causa, ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1341770 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 28 de Junho de 2011
... CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA INDEFERIDO. ARTIGO 565 DO CPC. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.
A análise do alegado cerceamento de defesa - quanto a produção de prova testemunhal referente à apontada simulação do contrato de mútuo-, exigiria reapreciação do conjunto probatório, o que é vedado em recurso especial, ante o teor da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça.
No sistema de persuasão racional, ou...
... DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. A determinação ou o indeferimento da produção de prova constituem prerrogativas do Juízo, com esteio no artigo 130 do CPC. Logo, não há nulidade a ser declarada, com base no artigo 5º, LIV e LV, da Constituição Federal, quando a decisão encontra lastro no estado instrutório dos autos. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA. 2.1. A valoração...
Acórdão nº 0019883-64.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 12 de Dezembro de 2013
... impetrado com o fito de obter a anulação da audiência realizada em 21.10.2013 e a libertação do paciente, preso no dia 24.10.2013, alegando a desnecessidade da prisão preventiva, diante da inexistência dos requisitos autorizadores previstos no art. 312 do CPP. 2. O pedido liminar foi deferido poi...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1629-45.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 07 de Novembro de 2012
... ARÍSSIMO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. RECURSO ADITIVO NÃO CONHECIDO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice do § 6º do art. 896 da CLT e porque não demonstrada violação direta dos dispositivos constitucionais nem contrariedade às Súmulas indicadas, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
Acórdão nº 1.0034.10.002137-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Janeiro de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO -AÇÃO ORDINÁRIA - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA E DA OITIVA DE TESTEMUNHAS - AUSÊNCIA DE NULIDADE - ROL APRESENTADO EXTEMPORANEAMENTE - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO

References: artigo 265
 artigo 825
 ARTIGO 40
 ARTIGO 565
 artigo 130
 artigo 5