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DOU 3/09/2014 - Pg. 171 - Seção 3 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 171 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Setembro de 2014
NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA E
AFINS DE MINAÇU E CAVALCANTES-GO
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins de Minaçu e Cavalcante-Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, e em estrito cumprimento ao disposto na Portaria nº 326/2013 do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve convocar todos os integrantes da categoria profissional de trabalhadores nas indústrias da construção pesada e afins, sindicalizados ou não, nos municípios da atual base de representação do Sindicato: Minaçu e Cavalcante, no Estado de Goiás, e São Salvador e Palmeirópolis, no Estado do Tocantins; assim como todos os integrantes da categoria profissional de trabalhadores nas indústrias da construção pesada, excetuados os trabalhadores em empresas públicas, mistas, fundações e autarquias que atuem na área da construção pesada, pertencentes à base territorial pretendida, cujo rol de municípios segue listado abaixo, todos no Estado de Goiás, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de outubro de 2014, às 19:00 horas, em primeira convocação, ou não havendo quorum, às 20:00 horas, do mesmo dia e local, em segunda e última convocação, com qualquer número de presenças, no endereço sito à Rua Itália, nº 177, Bairro Norma Gibalde, Itumbiara/GO, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Extensão da base territorial do Sindicato aos seguintes Municípios do Estado de Goiás: Abadiânia, Acreúna, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Araguapaz, Aruanã, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Buriti Alegre, Buritinópolis, Cachoeira Dourada, Caldas Novas, Campinaçu, Campinorte, Campos Belos, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Ceres, Colinas do Sul, Corumbá de Goiás, Crixás, Cromínia, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Estrela do Norte, Faina, Flores de Goiás, Formoso, Formosa, Gameleira de Goiás, Goianésia, Goianira, Goianápolis, Goiás, Goiatuba, Guarinos, Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Inhumas, Iporá, Itapaci, Itapuranga, Itauçu, Itumbiara, Jaraguá, Jesúpolis, Leopoldo de Bulhões, Luziânia, Mambaí, Mairipotaba, Maralina, Mara Rosa, Maurilândia, Monte Alegre de Goiás, Montividiu do Norte, Morrinhos, Morro Agudo de Goiás, Mozarlândia, Mundo Novo de Goiás, Mutunópolis, Nerópolis, Niquelândia, Nova Crixás, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Novo Gama, Novo Planalto, Ouro Verde de Goiás, Padre Bernardo, Panamá, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Pirenópolis, Planaltina, Pontalina, Porangatu, Posse, Professor Jamil, Rialma, Rianápolis, Rio Quente, Rio Verde, Rubiataba, Santa Helena de Goiás, Santa Izabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, São Domingos, São Francisco, São João d'Aliança, São Luiz de Montes Belos, São Luís do Norte, São Miguel do Araguaia, Senador Canedo, Silvânia, Sítio d'Abadia, Trindade, Trombas, Uruana, Uirapuru, Uruaçu e Vila Propício. Fica ressalvado que na referida assembleia somente será autorizada a entrada de trabalhadores pertencentes à categoria correspondente, devidamente identificados com comprovação de vínculo nas empresas da categoria na base territorial dos municípios citados acima.
Minaçu, 2 de setembro de 2014.
LEÔNIDAS BATISTA DE SOUZA
SINDPROSQ - SINDICATO DOS PROFESSORES
O presidente do SINDPROSQ, Sindicato dos Professores do Serviço Público Municipal de Santa Quitéria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os profissionais da categoria, que são abrangidos pelo Sindicato, à assembleia-geral da categoria que se realizará sábado, dia 13 de setembro de 2014, no Sport Club Quiteriense / CDL, à Rua Cel. Antônio Ernesto, Nº 707 -Centro, Santa Quitéria-CE, em primeira convocação às 08h:00min com 50% (cinquenta por cento) mais um dos associados presentes, e em última convocação às 08h30min (oito horas e trinta minutos) com qualquer número de associados presentes, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Professores do Serviço Público Municipal de Santa Quitéria - SINDPROSQ; 2 - Alteração estatutária em conformidade com a portaria 186 do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego de 10 de Abril de 2008 e o novo código civil brasileiro; 3 - Assuntos gerais de interesse da categoria.
Santa Quitéria, CE, 1 de setembro de 2014.
SINDICATO DOS INSTITUTOS DE BELEZA,
SALÕES CABELEIREIROS E PROFISSIONAIS
AUTONÔMOS DA ÁREA DE BELEZA DO
FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINAS GERAIS -FESERV-MG E FILIAÇÃO NA CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DE SERVIÇOS-CNS
O Presidente do SINDICATO DOS INSTITUTOS DE BELEZA, SALÕES CABELEIREIROS E PROFISSIONAIS AUTONÔMOS DA ÁREA DE BELEZA DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA - SITA, CNPJ nº 20.751.053/0001-51, situado à Rua Tenente Antônio Costa Assunção, 45 - Jardim Serra Dourada -Uberaba - MG - CEP 38.057-727, convoca todos os Diretores e Associados de acordo com o Estatuto deste sindicato em seu Artigo 16, § 1º, Artigo 71º, 1º , e Portarias 186 de 10-04-2008 e 326 de 11/03/2013 para participarem desta AGE - Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de outubro de 2014, na Rua Dr. Paulo Pontes, 366 - Centro - Uberaba/MG CEP: 38010-180, às 18:00 horas em primeira convocação com a maioria em relação ao total dos associados presentes e às 20:00 horas em segunda convocação com quantos estiverem presentes para deliberarem e aprovarem sobre a seguinte ordem do dia: FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINAS GERAIS - FESERV-MG E FILIAÇÃO NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS - CNS e em consequência à INCLUSÃO E/OU ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DESTA ENTIDADE. Importante a presença de todos para esta deliberação e aprovação.
Belo Horizonte, 2 de setembro de 2014.
JOÃO BARBOSA DE SIQUEIRA FILHO
MUNICIPAIS DE QUEIMADAS
E DE NORDESTINA - BA
Conforme Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego de número 326 de 11 de Março de 2013, o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Queimadas e Nordestina - Sinspmuq - Bahia CNPJ: 01.964.205/0001-50, situado Travessa Lions Clube nº 44, CEP: 48.860.000 - Centro - Queimadas Bahia, nos uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os Servidores Públicos Municipais, Associados ou não, ativos e aposentados estatutários ou celetistas dos Municípios de Queimadas, Nordestina e Monte Santo / Bahia, para assembleia geral extraordinária, que será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Monte Santo, situada na Praça Monsenhor Berenger, s/n - Centro - Monte Santo/ Bahia, no dia 27 de Setembro de 2014, ás 09:30 h, em primeira convocação com 50% (cinquenta por cento) mais um dos membros da categoria ou, ás 10:00 hs, em segunda e última convocação com qualquer número na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia:
- Ampliação da Base Territorial desta entidade para o Município de Monte Santo, Bahia.
B- Alteração da denominação da Entidade para Sindicato dos Servidores Públicos Municipal Regional, denominado Sinspmuq.
C - Retificação e aprovação do seu Estatuto.
Queimadas - BA, 1 de setembro de 2014.
SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO - SMTEETUPM-RJ
O SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SMTEETUPM-RJ, através de seu presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, convoca TODA categoria dos Trabalhadores empregados em empresas de transportes urbanos de passageiros urbanos, bem como os trabalhadores empregados integrantes do seguimento de fretamento, turismo, transporte escolar, transporte de passageiros interestadual e internacional, VLT (veículos leves de transporte) e motoristas que trabalham em empresas de translado turístico do Município do Rio de Janeiro, localizado no Estado do Rio de Janeiro (RJ), para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua Álvaro Alvim, nº 21, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 25 de setembro de 2014, às 14:30 horas, em regime de primeira convocação, ou às 15:00 horas, em regime de segunda e última convocação, sempre respeitando o quórum estatutário previsto, com a finalidade de analisarem, deliberarem e decidirem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Alteração Estatutária: crescer à representação atual deste Sindicato a representação dos trabalhadores empregados no seguimento de fretamento, turismo, transporte escolar, transporte de passageiros interestadual e internacional, VLT (veículos leves de transporte) e motoristas que trabalham em empresas de translado turístico, do Município do Rio de Janeiro, localizado no Estado do Rio de Janeiro; b) Aprovação da alteração e reforma estatutária a ser apresentada.
Rio de Janeiro 2, de setembro de 2014.
JOSÉ CARLOS SACRAMENTO DE SANTANA
Artigo 1º - UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO é um Partido político, com foro em Brasília, Capital da República, e sede QNC 13, CASA 39, BAIRRO: TAGUATINGA NORTE, CIDADE: TAGUATINGA, UF: DF. CEP: 72115-630, com jurisdição em todo o território nacional e duração indeterminada, rege-se por seu Programa e pelo presente Estatuto.
Artigo 2º - O Partido UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO tem por objetivo central a constituição de uma frente política popular para lutar pela verdadeira independência do Brasil, para promover a participação popular no processo político e trabalhar para que a riqueza nacional esteja a serviço do bem-estar dos trabalhadores.
Artigo 3º - O Partido UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO se orienta pelos princípios e pela teoria do socialismo científico, apoia as reivindicações populares por melhores salários, reforma agrária e urbana, educação de qualidade para todos em todos os níveis e gratuita, acesso de todos à saúde pública de qualidade e defende a solidariedade internacional entre os trabalhadores e os povos de todos os países.
Artigo 4º - O Partido UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO defende:
a) Controle social da economia para atender às necessidades da população e acabar com as desigualdades regionais e sociais, Fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional;
b) Garantia de emprego e trabalho para todos e proibição do trabalho infantil;
c) Ampla reforma agrária; nacionalização da terra e fim do monopólio privado da terra;
d) Anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo; imposto sobre as grandes fortunas e progressivo;
e) Estatização de todos os meios de transporte coletivo;
f) Educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; Garantia de livre acesso do povo à universidade e/ou cursos técnicos profissionalizantes;
a) Democratização dos meios de comunicação;
b) Fim da discriminação das mulheres; direitos iguais; fim do racismo e da discriminação dos negros e punição aos infratores; firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças;
c) Fim de qualquer discriminação religiosa, de raça ou sexo; plena garantia à liberdade religiosa;
d) Defesa e proteção do meio ambiente e da natureza; proibição da destruição de florestas; estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia;
e) Demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos povos indígenas;
f) Garantia de Saúde pública e gratuita para todos;
g) Defesa e incentivo à cultura nacional e popular;
h) Garantia de moradia digna, saneamento e coleta de lixo para todas as famílias brasileiras;
i) Apoio à luta de todos os povos e países pela libertação da dominação capitalista e da espoliação imperialista; defesa da soberania, independência e autodeterminação dos povos;
j) Efetivação de uma justiça de transição relativa ao regime vigente antes da Constituição de 1988.
Da filiação ao Partido
Artigo 5º - Podem filiar-se ao Partido UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO todos os brasileiros, maiores de 16 anos, que concordem com o Programa e com o presente Estatuto.
Artigo 6º - A ficha de filiação, em 2 vias, deverá ser apresentada ao Diretório Municipal ou Zonal do Partido onde o candidato a filiado tem domicílio eleitoral.
§ 1º - A ficha de filiação deverá ser abonada por um membro do Diretório Municipal ou Zonal do Partido que a receber emitirá recibo e a encaminhará ao presidente do Diretório para a devida tramitação.
§ 4º - A impugnação deverá conter a exposição dos fatos e dos fundamentos em que se apoia, bem como as provas das afirmações apresentadas.
§ 5º - O pedido de filiação será impugnado nos casos de: a) incompatibilidade manifesta com os postulados e a orientação política do Partido;

References: Artigo 16
 Artigo 71

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6