Source: http://www.scs.uem.br/listares.php?ano=2009&centro=cad
Timestamp: 2019-12-06 11:04:56+00:00

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Resoluções publicadas em 2009 pelo CAD
R E S O L U Ç Ã O 328/09-CAD
Aprova Convênio nº 136/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.541/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.422/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &n....
R E S O L U Ç Ã O 327/09-CAD
Aprova relotação da servidora Marli Aparecida Defani. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.157/2009-PRO; considerando que o Departamento de Ciências Morfológicas (DCM) dispõe de uma vaga de professor efetivo em virtude do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), con....
R E S O L U Ç Ã O 326/09-CAD
Aprova 2º Termo Aditivo nº 14919/2009 ao Convênio nº 1059/2008 celebrado entre UEM / MS/FNS. Considerando o conteúdo das fls. 100 a 109 do Processo nº 14.289/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 024/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.357/2009-PJU, &nb....
R E S O L U Ç Ã O 325/09-CAD
Aprova Termo de Denúncia do Termo de Convênio nº 039/2008. Considerando o conteúdo das fls. 1.540 a 1.547 do Processo nº 2.903/1998-PRO - volume 5; considerando o disposto no Parecer nº 1.261/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A S....
R E S O L U Ç Ã O 324/09-CAD
p; Aprova 8º Termo Aditivo Simplificado ao Convênio nº 1.584/2005 celebrado entre a UEM / MS / FNS. Considerando o conteúdo das fls. 220 a 226 do Processo nº 488/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 209/2006-CAD, 317/2008-CAD, 455/2008-CAD, 539/2008-CAD e 18....
R E S O L U Ç Ã O 323/09-CAD
Aprova 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2007 celebrado entre UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 135 a 146 do Processo nº 8.887/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 316/2007-CAD e 133/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.256/....
R E S O L U Ç Ã O 322/09-CAD
Aprova 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2007 celebrado entre UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 156 a 167 do Processo nº 8.885/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 317/2007-CAD e 132/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.212/....
R E S O L U Ç Ã O 321/09-CAD
Aprova 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2007, celebrado entre UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 172 a 184 do Processo nº 8.882/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 365/2007-CAD e 175/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.255....
R E S O L U Ç Ã O 320/09-CAD
Aprova 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 328/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 77 a 84 do Processo nº 13.653/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 094/2009-CAD e 274/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.438....
R E S O L U Ç Ã O 319/09-CAD
Aprova 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2007 celebrado entre UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 140 a 151 do Processo nº 7.089/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 296/2007-CAD e 131/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.253/....
R E S O L U Ç Ã O 318/09-CAD
Aprova Termo Aditivo II ao Convênio nº 001/2006 a ser celebrado entre a UEM / FUNAR. Considerando o conteúdo das fls. 80 a 95 do Processo nº 279/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 232/2006-CAD e 283/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.089/2009-PJU,....
R E S O L U Ç Ã O 317/09-CAD
Aprova Termo Aditivo I ao Termo de Convênio, celebrado entre UEM / Província Brasileira da Congregação das Irmãs (Filhas) da Caridade de São Vicente de Paulo. Considerando o conteúdo das fls. 27 a 37 do Processo nº 10.848/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 503/200....
R E S O L U Ç Ã O 316/09-CAD
Aprova Termo Aditivo I ao Termo de Convênio celebrado entre UEM / Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Considerando o conteúdo das fls. 474 a 486 do Processo nº 9.038/2008-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 365/2008-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.....
R E S O L U Ç Ã O 315/09-CAD
Aprova 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Equino nº 019/07-DMP, a ser celebrado entre a UEM / UNIOESTE. Considerando o conteúdo das fls. 52 a 60 do Processo nº 6.639/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 409/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.432/....
R E S O L U Ç Ã O 314/09-CAD
Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 230/2007 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 133 a 141 do Processo nº 13.393/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 104/2008-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.258/2009-PJU ....
R E S O L U Ç Ã O 313/09-CAD
Aprova Termo Aditivo nº 510.1 ao Termo de Convênio nº 510 a ser celebrado entre a UEM / SEAP. Considerando o conteúdo das fls. 1.226 a 1.233 do Processo nº 3.778/2004-PRO - volume 4; considerando o disposto na Resolução nº 027/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.0....
R E S O L U Ç Ã O 312/09-CAD
p; Aprova Carta Aditiva nº 01.07.0493.01 ao Convênio nº 01.07.0493.00 celebrada entre a UEM / FINEP. Considerando o conteúdo das fls. 359 a 367 do Processo nº 12.703/2007-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 080/2008-CAD; considerando o disposto no Parec....
R E S O L U Ç Ã O 311/09-CAD
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Hospital Municipal de Itambé. Considerando o conteúdo das fls. 96 a 121 do Processo nº 685/2004-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 345/2009-PJU/HUM, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SA....
R E S O L U Ç Ã O 310/09-CAD
Aprova Convênio nº 340/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.544/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.409/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &n....
R E S O L U Ç Ã O 309/09-CAD
Aprova Convênio nº 322/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.184/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.423/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &n....
R E S O L U Ç Ã O 308/09-CAD
Aprova Convênio nº 826050/2008 celebrado entre UEM / FNDE / MEC / CAPES. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.642/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 679/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nb....
R E S O L U Ç Ã O 307/09-CAD
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.228/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.290/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A S....
R E S O L U Ç Ã O 306/09-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 151/09 celebrado entre a UEM / SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.989/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.369/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE....
R E S O L U Ç Ã O 305/09-CAD
Aprova Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços. Considerando o conteúdo das fls. 54 a 64 do Processo nº 11.835/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 465/2008-CAD e 177/2009-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E....
R E S O L U Ç Ã O 304/09-CAD
Aprova Termos de Doações a serem celebrados entre a UEM / Associações de Pais e Mestres de Escolas. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.693/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.472/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A ....
R E S O L U Ç Ã O 303/09-CAD
Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / ATEMIS - Escola Milton Santos. Considerando o conteúdo das fls. 40 a 54 do Processo nº 13.655/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.326/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A....
R E S O L U Ç Ã O 302/09-CAD
Aprova devolução de valor recebido pela CVU correspondente a taxa de inscrição dos Concursos Vestibulares da UEM e revoga a Resolução nº 236/2007-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 1635 a 1.643 do Processo nº 1.169/1992-PRO - volume 5; O CONSELHO DE ADMINISTRA....
R E S O L U Ç Ã O 301/09-CAD
Dispõe sobre a fixação de valores de preços públicos para expedição, registro e apostila de diplomas e demais serviços que especifica. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.204/2004-PRO; considerando o disposto no Parágrafo único do Artigo 1º do Decreto Estadual nº 2.276, de 11....
R E S O L U Ç Ã O 300/09-CAD
Aprova normas para o processo de expedição e registro de diplomas de alunos da UEM, registro de diplomas expedidos por instituições de educação superior não-universitárias e registro de diplomas revalidados ou reconhecidos pela UEM. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.204/....
R E S O L U Ç Ã O 299/09-CAD
Homologa Ato Executivo nº 030/2009-GRE, que autoriza a devolução de taxa de inscrição do PAS. Considerando o conteúdo das fls. 551 a 554 do Processo nº 10.546/2008-PRO - volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 034/2008-CEP e 157/2009-CAD; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ....
R E S O L U Ç Ã O 298/09-CAD
Indefere solicitação da Diretora de Extensão de alteração da Resolução nº 515/2007-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 290 a 313 do Processo nº 748/1988-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 297/09-CAD
Aprova Regulamento para a Gestão de Recursos de Projeto de Evento de Extensão e revoga a Resolução nº 444/2007-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 290 a 313 do Processo nº 748/1988-PRO; considerando o disposto na Lei Estadual nº 11.500/96, de 5 de agosto de 1996, que autoriza as....
R E S O L U Ç Ã O 296/09-CAD
Indefere proposta apresentada pelo servidor Antonio Carlos Peralta, de quitação de débito com a UEM. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.107/2005-PRO - volumes 1 e 2; considerando o disposto no Parecer nº 704/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E....
R E S O L U Ç Ã O 295/09-CAD
Altera regime de afastamento da servidora Solange Costa de Freitas. Considerando o conteúdo das fls. 41 a 50 do Processo nº 2.253/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE ....
R E S O L U Ç Ã O 294/09-CAD
Aprova inclusão de servidores no PACT/2010 e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 348 a 378 do Processo nº 8.444/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 240/2009-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEG....
R E S O L U Ç Ã O 293/09-CAD
Retifica classificação de servidores no PACD/2010 e altera número de vagas a serem liberadas. Considerando o conteúdo das fls. 399 a 421 do Processo nº 8.443/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 235/2009-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU....
R E S O L U Ç Ã O 292/09-CAD
Prorroga disposição funcional da servidora Carla Fernanda de Barros Ribeiro. Considerando o conteúdo das fls. 328 a 339 do Processo nº 1.889/2000-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 378/2004-CAD, 457/2005-CAD, 380/2006-CAD, 591/2006-CAD, 510/2007-CAD, 226/2008-CAD e 0....
R E S O L U Ç Ã O 291/09-CAD
Prorroga disposição funcional da servidora Edna de Lourdes Machado. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 07.490.352-5; considerando o disposto nas Resoluções nos 546/2007-CAD e 102/2009-CAD; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto d....
R E S O L U Ç Ã O 290/09-CAD
Provê solicitação dos servidores João Alencar Pamphile e Veronica Elisa Pimenta Vicentini, de reconsideração da Resolução nº 015/2009-CAD e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 60 a 74 do Processo nº 11.938/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1....
R E S O L U Ç Ã O 289/09-CAD
Autoriza mudança de função da servidora Valdecira Amaro da Silva. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.741/2009-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº 15.050, de 12 de abril de 2006; considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD, &nb....
R E S O L U Ç Ã O 288/09-CAD
Autoriza mudança de função do servidor Erivelto Alves Prudêncio. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.300/2009-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº 15.050, de 12 de abril de 2006; considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD, &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 287/09-CAD
Provê recurso interposto pelo servidor Reinaldo de Castro Soriani. Considerando o conteúdo das fls. 222 a 244 do Processo nº 1.244/1980-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Pr....
R E S O L U Ç Ã O 286/09-CAD
Provê recurso interposto pelos servidores Edvani Curti Muniz e outros. Considerando o conteúdo dos Processos nos 1.174/1981-PRO - volume 2 (fls. 360 a 382); 3.181/2003-PRO (fls. 115 a 132); 2.805/2004-PRO (fls. 172 a 182); 1.619/2005-PRO (fls. 153 a 159 e 173 a 178); 3.639/2005-PR....
R E S O L U Ç Ã O 285/09-CAD
Lopes, Secretário. Autoriza prorrogação de contrato de professores temporários. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.407/2009-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art....
R E S O L U Ç Ã O 284/09-CAD
Secretário. Autoriza abertura de teste seletivo ou contratação de professores temporários para o ano de 2010. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.407/2009-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE ....
R E S O L U Ç Ã O 283/09-CAD
Aprova Projeto: Apoio a Infraestrutura Física e Equipamentos para a Qualidade e Integração Sócio-Regional da UEM - Infraestrutura II. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.776/2009-PRO, considerando o disposto no Inciso XIII do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual ....
R E S O L U Ç Ã O 282/09-CAD
Aprova Termo de Convênio nº 001/2006 e o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 001/2006 entre a UEM / FADCT. Considerando o conteúdo do Processo nº 281/2006-PRO, considerando o disposto na Resolução nº 234/2006-CAD; considerando o disposto nos Pareceres nºs 399/2006-PJU e 1.1....
R E S O L U Ç Ã O 281/09-CAD
Autoriza abertura de concurso público para professor não-titular, para reposição de vagas. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 25.308/2009-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º&nb....
R E S O L U Ç Ã O 280/09-CAD
Aprova Relatório Final de Atividades de projeto de prestação de serviços. Considerando o conteúdo das fls. 545 a 552 do Processo nº 533/2009-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 081/2009-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SA....
R E S O L U Ç Ã O 279/09-CAD
Aprova deliberação de vagas anuídas pelo Governo do Estado do Paraná, referente à administração centralizada, à não-centralizada e ao HUM. Considerando o conteúdo dos Protocolizados nºs 9.619/2009-PRO e 26.472/2009-DPE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, R....
R E S O L U Ç Ã O 278/09-CAD
Aprova 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 50.A A A A A A A/04 celebrado entre a SETI / FADEC / UEM. Considerando o conteúdo das fls. 166 a 176 do Processo nº 578/2005-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 472/2005-CAD, 356/2006-CAD, 083/2007-CAD, 207/2008-CAD e 411/2008-....
R E S O L U Ç Ã O 277/09-CAD
Aprova Aditamento de Oficio e o 7º Termo Aditivo ao Convênio MMA/FNMA nº 011/2003 celebrado entre a UEM / MMA / FNMA. Considerando o conteúdo das fls. 410 a 555 do Processo nº 1.877/2003-PRO - volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 524/2003-CAD, 515/2004-CAD, 540/....
R E S O L U Ç Ã O 276/09-CAD
Aprova 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 183 a 196 do Processo nº 2.257/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 296/2008-CAD e 098/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.....
R E S O L U Ç Ã O 275/09-CAD
Aprova Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UEM / Prefeitura do Município de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 470 a 481 do Processo nº 3.182/2006-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 233/2008-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 755/20....
R E S O L U Ç Ã O 274/09-CAD
Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 328/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 57 a 69 do Processo nº 13.653/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 094/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.085/2009-PJU, &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 273/09-CAD
Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 826006/2008 celebrado entre a UEM / FNDE / MEC. Considerando o conteúdo das fls.32 a 49 do Processo nº 2.914/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 120/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.125/2009-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 272/09-CAD
Aprova Carta Aditiva nº 01.05.0533.04 ao Convênio nº 01.05.0533.00 celebrada entre a UEM / FINEP. Considerando o conteúdo das fls. 461 a 474 do Processo nº 1.344/2005-PRO - volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 410/2005-CAD, 234/2008-CAD e 507/2008-CAD; consider....
R E S O L U Ç Ã O 271/09-CAD
p; Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.590/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.084/2009-PJU; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REI....
R E S O L U Ç Ã O 270/09-CAD
p; Aprova o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Fundação Hospitalar Trabalhador Rural de São Jorge do Ivaí. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.714/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 247/2009-PJU; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AP....
R E S O L U Ç Ã O 269/09-CAD
Aprova Convênio nº 312/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.463/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.131/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &....
R E S O L U Ç Ã O 268/09-CAD
Aprova Convênio nº 184/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.567/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 909/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nb....
R E S O L U Ç Ã O 267/09-CAD
Aprova Convênio nº 175/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.566/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.062/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &....
R E S O L U Ç Ã O 266/09-CAD
Aprova Convênio nº 140/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.241/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 785/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nb....
R E S O L U Ç Ã O 265/09-CAD
Aprova Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Fundação Osvaldo Cruz / Instituto Carlos Chagas / Governo do Estado Paraná / SETI / TECPAR / UEM / UEL / UEPG / UNICENTRO / UNIOESTE / UENP. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.591/2009-PRO; considerando o....
R E S O L U Ç Ã O 264/09-CAD
Aprova Termo de Cooperação Ampla a ser celebrado entre a UEM / UEL / UNIOESTE / UFSM / UNIVALE. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.167/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 573/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO ....
R E S O L U Ç Ã O 263/09-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 109/09 celebrado entre a UEM / SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.555/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.016/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE....
R E S O L U Ç Ã O 262/09-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 09/09 celebrado entre a UEM / SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.636/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.050/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE ....
R E S O L U Ç Ã O 261/09-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UEM / INCRA. Considerando o conteúdo do Processo nº 14.841/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 158/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &n....
R E S O L U Ç Ã O 260/09-CAD
Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Julius Maximilian University of Würzburg - Germany. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.582/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 973/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REIT....
R E S O L U Ç Ã O 259/09-CAD
Aprova Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Duke University (EUA). Considerando o conteúdo do Processo nº 8.703/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 980/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU....
R E S O L U Ç Ã O 258/09-CAD
Aprova Relatório Final de Atividades de projeto de prestação de serviços. Considerando o conteúdo das fls. 52 a 61 do Processo nº 4.510/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 357/2008-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APR....
R E S O L U Ç Ã O 257/09-CAD
p; Aprova Contrato Administrativo nº 93/2009-PMSF celebrado entre a UEM / Município de Santa Fé. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.129/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.179/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SAN....
R E S O L U Ç Ã O 256/09-CAD
p; Aprova Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Mandaguari. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.815/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.152/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION....
R E S O L U Ç Ã O 255/09-CAD
Aprova Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Carlópolis. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.404/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 842/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUIN....
R E S O L U Ç Ã O 254/09-CAD
p; Aprova Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Andirá. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.402/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.126/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A ....
R E S O L U Ç Ã O 253/09-CAD
Aprova Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2009 celebrado entre a UEM / Município de São José da Boa Vista. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.401/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 871/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, R....
R E S O L U Ç Ã O 252/09-CAD
Aprova Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM / Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iguatemi. Considerando o conteúdo das fls. 155 a 167 do Processo nº 1.660/2002-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.109/2009-PJU, O CONSELHO DE....
R E S O L U Ç Ã O 251/09-CAD
Aprova Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM / Incubadora Tecnológica de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 72 a 82 do Processo nº 753/2004-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 875/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E....
R E S O L U Ç Ã O 250/09-CAD
Aprova doação de bens ao Lar da Criança de Marialva - Desembargador Antonio Franco Ferreira da Costa. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.885/2009-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.&nbs....
R E S O L U Ç Ã O 249/09-CAD
Aprova Contrato nº 012/09-DMP, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/09-DMP, celebrados entre a UEM / Empresa H PRINT Reprografia e Automação de Escritório Ltda e outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.763/2008-PRO - volumes 1 e 2; considerando o dis....
R E S O L U Ç Ã O 248/09-CAD
Aprova reajuste dos valores da taxa de matrícula e mensalidades dos cursos oferecidos pelo Instituto de Línguas. Considerando o conteúdo das fls. 984 a 991 do Processo nº 1.477/1979-PRO - volume 4; considerando parecer da Assessoria Planejamento, O CONSELHO DE ....
R E S O L U Ç Ã O 247/09-CAD
Atribui competência à FADEC. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.195/2009-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Atribuir à Fundação de Apoio ao Desenv....
R E S O L U Ç Ã O 246/09-CAD
Fixa valores de pagamento para as bancas examinadoras de concursos públicos para professores titular e não-titular. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.355/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 868/2001-PJU e na manifestação da Procuradoria Jurídica às fls.....
R E S O L U Ç Ã O 245/09-CAD
Revoga Artigo 3º da Resolução nº 211/2004-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.618/2006-PRO; considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.050/2006; considerando o disposto no Parecer nº 078/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR,....
R E S O L U Ç Ã O 245/20--AC
Revoga a Resolução nº 430/95-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.618/2006-PRO; considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.050/2006; considerando o disposto no Parecer nº 078/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO....
R E S O L U Ç Ã O 244/09-CAD
Aprova parcelamento de dívida da ex-aluna Flávia Cardoso Zaghi. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.912/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 884/2009-PJU e na manifestação da Procuradoria Jurídica, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, RE....
R E S O L U Ç Ã O 243/09-CAD
Homologa o Ato Executivo nº 027/2009-GRE, que concede a isenção da taxa de inscrição no Processo de Avaliação Seriada (PAS-UEM) e outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 545 a 547 do Processo nº 10.546/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 034/2008-CEP....
R E S O L U Ç Ã O 242/09-CAD
Aprova relotação do servidor Flávio Augusto Vicente Seixas. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.927/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 001/2009-CI/CTC; considerando o disposto no Parecer nº 004/2009-CI/CCB, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APRO....
R E S O L U Ç Ã O 241/09-CAD
sp; Prorroga disposição funcional do servidor docente Marcos Roberto Vasconcelos. Considerando o conteúdo das fls. 240 a 249 do Processo nº 621/1998-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 416/2003-CAD, 084/2004-CAD, 180/2005-CAD, 081/2006-CAD, 232/2007-CAD, 408/2007-....
R E S O L U Ç Ã O 240/09-CAD
Homologa os nomes dos servidores da carreira técnica-universitária para o PACT/2010 e outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.444/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REIT....
R E S O L U Ç Ã O 239/09-CAD
Homologa o Ato Executivo nº 029/2009-GRE que incluiu a servidora Maria Aparecida Fernandez no PACD/2009. Considerando o conteúdo das fls. 359 a 365 do Processo nº 14.011/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 526/2008-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 238/09-CAD
bsp; Aprova enquadramento da servidora Odete Correia Antunes de Oliveira na Resolução nº 380/2007-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 55 a 66 do Processo nº 10.292/2007-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESO....
R E S O L U Ç Ã O 237/09-CAD
bsp; Aprova enquadramento da servidora Meire Mathias na Resolução nº 379/2007-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 76 a 100 do Processo nº 8.602/2007-PRO; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.&n....
R E S O L U Ç Ã O 236/09-CAD
Aprova cessão de uso de área para a SEED e outras providências. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.078.376-2; considerando o disposto no Ofício nº 3.029/2009-SEED; considerando a manifestação da diretora do Câmpus Regional do Noroeste, às fls. 31 e 3....
R E S O L U Ç Ã O 235/09-CAD
ra Lopes, Secretário. Homologa os nomes dos docentes para o PACD/2010 e outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.443/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº. 379/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E....
R E S O L U Ç Ã O 234/09-CAD
Aprova contratação de professor temporário para o Departamento de Letras. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.423/2009-PRO; Considerando o disposto na Resolução nº 035/2008-CEP; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ....
R E S O L U Ç Ã O 233/09-CAD
Altera regime de trabalho do servidor Leandro Brunelo. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 749/2009-CCH, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Alterar o regime de trabalho do....
R E S O L U Ç Ã O 232/09-CAD
Aprova remoção da servidora Maria Magdalena Ribas Döll da UEM para a UEPG. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.137.149-2; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considerando o disp....
R E S O L U Ç Ã O 231/09-CAD
; Aprova Contrato nº 75/2009 referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 377/2009 celebrado entre a UEM / Município de Santo Antônio da Platina. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.354/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 868/2009-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 230/09-CAD
p; Aprova termos aditivos celebrados entre a UEM / SETI-Fundo Paraná e fundações de apoio das universidades. Considerando o conteúdo das fls. 164 a 217 do Processo nº 1.382/2005-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 346/2005-CAD, 260/2007-CAD, 175/2008-CAD e 409/2....
R E S O L U Ç Ã O 229/09-CAD
p; Homologa Ato Executivo nº 025/2009-GRE - fixa taxa de inscrição para o Concurso Vestibular de Verão 2009. Considerando o conteúdo das fls. 1.625 a 1. 628 do Processo nº 1.169/1992-PRO - volume 5; Considerando o disposto na Resolução nº 136/2007-CEP; O CO....
R E S O L U Ç Ã O 228/09-CAD
p; Aprova 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 216/2008 celebrado entre UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 75 a 88 do Processo nº 11.696/2008-PRO; Considerando o disposto nas Resoluções nos 058/2009-CAD e 174/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº....
R E S O L U Ç Ã O 227/09-CAD
; Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Ministério Público da União. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.643/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 641/2009-PJU e despacho jurídico às fls. 47 e 48 do processo, O CONSELHO DE ADMI....
R E S O L U Ç Ã O 226/09-CAD
Autoriza mudança de função do servidor José Carlos da Silva. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.903/2009-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº 15.050, de 12 de abril de 2006; considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD, ....
R E S O L U Ç Ã O 225/09-CAD
p; Aprova 6º Termo Aditivo ao Convênio nº PROAP 00068/07-1 celebrado entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 115 a 124 do Processo nº 7.087/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 257/2007-CAD, 199/2008-CAD, 384/2008-CAD e 184/2009-CAD; considerand....
R E S O L U Ç Ã O 224/09-CAD
p; Aprova 4º Termo Aditivo Simplificado ao Convênio nº 729/2006 celebrado entre a UEM / MS / FNS. Considerando o conteúdo das fls. 241 a 259 do Processo nº 1.782/2006-PRO; Considerando o disposto nas Resoluções nos 452/2006-CAD, 544/2007-CAD, 366/2008-CAD e 036/2009-CAD; c....
R E S O L U Ç Ã O 223/09-CAD
p; Aprova 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 264/08-DMP celebrado entre a UEM / Município de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 96 a 106 do Processo nº 7.761/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 403/2008-CAD e 055/2009-CAD; considerando o ....
R E S O L U Ç Ã O 222/09-CAD
p; Aprova 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 263/08-DMP celebrado entre a UEM / Município de Marialva. Considerando o conteúdo das fls. 80 a 90 do Processo nº 7.736/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 245/2008-CAD e 054/2009-CAD; considerando o ....
R E S O L U Ç Ã O 221/09-CAD
; Aprova Convênio nº 262/2009 e 1º Termo Aditivo celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.912/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 883/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO ....
R E S O L U Ç Ã O 220/09-CAD
p; Aprova Carta Aditiva nº 0106066502 ao Termo de Convênio nº 1.122/06 celebrado entre a UEM / Ministério da Ciência e Tecnologia / FINEP / Estado do Paraná. Considerando o conteúdo das fls. 205 a 214 do Processo nº 2.457/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução no 50....
R E S O L U Ç Ã O 219/09-CAD
p; Aprova Carta Aditiva nº 0107035401 ao Termo de Convênio nº 0107035400 celebrado entre a UEM / FINEP / Plaspet Reciclagens Maringá Ltda. / Estado do Paraná. Considerando o conteúdo das fls. 140 a 157 do Processo nº 15.104/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução no ....
R E S O L U Ç Ã O 218/09-CAD
; Aprova Convênio nº 200/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.568/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 869/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃ....
R E S O L U Ç Ã O 217/09-CAD
; Aprova Convênio nº 231/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.569/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 870/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃ....
R E S O L U Ç Ã O 216/09-CAD
p; Aprova Termo de Aditamento ao Termo de Compromisso celebrado entre a UEM / Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei. Considerando o conteúdo das fls. 126 a 132 do Processo nº 9.978/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 137/2009-CAD; consi....
R E S O L U Ç Ã O 215/09-CAD
p; Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre esta Instituição e a Universidade de Rennes 2 - França. Considerando o conteúdo das fls. 82 a 106 do Processo nº 416/2004-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 442/2009-PJU e despacho jurídico às fls. 104 do processo, ....
R E S O L U Ç Ã O 214/09-CAD
; Aprova Termo de Cooperação Ampla a ser celebrado entre esta Instituição e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical - sub-sede de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.459/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 729....
R E S O L U Ç Ã O 213/09-CAD
p; Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira celebrado entre a SETI / UEM / UEL / UEPG / UNIOESTE / UNICENTRO / FUNDINOPI. Considerando o conteúdo das fls. 184 a 246 do Processo nº 1.983/2005-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 655/2009-PJU, O CO....
R E S O L U Ç Ã O 212/09-CAD
p; Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira celebrado entre a UEM / SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.378/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 782/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RES....
R E S O L U Ç Ã O 211/09-CAD
p; Aprova Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços. Considerando o conteúdo das fls. 29 a 37 do Processo nº 12.535/2008-PRO; Considerando o disposto nas Resoluções nos 443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 529/2008-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTR....
R E S O L U Ç Ã O 210/09-CAD
p; Aprova Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços. Considerando o conteúdo das fls. 48 a 56 do Processo nº 7.345/2008-PRO; Considerando o disposto nas Resoluções nos 443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 269/2008-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRA....
R E S O L U Ç Ã O 209/09-CAD
p; Aprova Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços. Considerando o conteúdo das fls. 38 a 47 do Processo nº 5.548/2008-PRO; Considerando o disposto nas Resoluções nos 443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 355/2008-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRA....
R E S O L U Ç Ã O 208/09-CAD
; Aprova Contrato de Prestação de Serviços no 014/09 celebrado entre a UEM / Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.408/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 843/2009-PJU, O CONSELHO ....
R E S O L U Ç Ã O 207/09-CAD
; Aprova Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Ângulo. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.183/2009-PRO; considerando o disposto 443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 461/2008-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,....
R E S O L U Ç Ã O 206/09-CAD
p; Aprova Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Ibaiti. Considerando o conteúdo do Processo nº 14.452/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 702/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A S....
R E S O L U Ç Ã O 205/09-CAD
; Aprova Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM / Centro Acadêmico de Ciências Sociais. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.374/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 814/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITO....
R E S O L U Ç Ã O 204/09-CAD
; Aprova Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM / Centro Acadêmico de Ciências Sociais. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.375/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 776/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITO....
R E S O L U Ç Ã O 203/09-CAD
; Aprova Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM / Centro Acadêmico Luca Pacioli. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.981/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 816/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANC....
R E S O L U Ç Ã O 202/09-CAD
; Aprova Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM / Centro Acadêmico de Engenharia Química Considerando o conteúdo do Processo nº 5.980/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 815/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REI....
R E S O L U Ç Ã O 201/09-CAD
p; Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Padre Manoel da Nóbrega - Educação Infantil e Fundamental da cidade de Cruzmaltina - PR. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.408/2009-PRO; considerando o disposto....
R E S O L U Ç Ã O 200/09-CAD
p; Aprova Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM / Banco do Brasil S/A. Considerando o conteúdo das fls. 25 a 39 do Processo nº 3.213/2003-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 774/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, S....
R E S O L U Ç Ã O 199/09-CAD
sp; Aprova novo regulamento do Estágio Probatório para Servidores Técnico-Universitários e revoga a Resolução nº 066/2006-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 37 e 38 do Processo nº 908/2004-PRO; considerando o Artigo 41 da Constituição Federal; considerando o Artigo 43 d....
R E S O L U Ç Ã O 198/09-CAD
p; Aprova incremento de carga horária de Bolsa Monitoria para o Colégio de Aplicação Pedagógica. Considerando o conteúdo das fls. 564, 577 a 585 do Processo nº 2.084/1994-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 052/2009-CAD, que dispõe sobre as bolsas oferecidas pela Ins....
R E S O L U Ç Ã O 197/09-CAD
sp; Provê solicitação do coordenador de projeto de prestação de Serviços de redução do percentual dos custos imputados. Considerando o conteúdo das fls. 4 a 15 e 31 e 32 do Processo nº 3.356/2009-PRO; Considerando o disposto na Resolução nº 443/2007-CAD; considerando o di....
R E S O L U Ç Ã O 196/09-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Paraná / SEED / SETI / SEAP / UEM / UEPG / UNICENTRO / UEL / UNIOESTE / UENP, a distribuição de vagas para docentes em função do PDE e outras providências. Considerando o conteúdo dos Protocol....
R E S O L U Ç Ã O 195/09-CAD
p; Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 110/09, celebrado entre a UEM / SETI - Fundo Paraná. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.217/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 703/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REI....
R E S O L U Ç Ã O 194/09-CAD
p; Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 83/09 celebrado entre a UEM / SETI-Fundo Paraná. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.584/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 547/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION....
R E S O L U Ç Ã O 193/09-CAD
p; Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Mississippi State University. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.547/2003-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 005/2008-PJU e nos despachos da Procuradoria Jurídica às fls. 59, 60, 65 e 66, ....
R E S O L U Ç Ã O 192/09-CAD
sp; Aprova Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços. Considerando o conteúdo das fls. 42 a 53 do Processo nº 2.530/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 267/2008-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SE....
R E S O L U Ç Ã O 191/09-CAD
sp; Aprova Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços. Considerando o conteúdo das fls. 42 a 53 do Processo nº 2.251/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 464/2008-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITO....
R E S O L U Ç Ã O 190/09-CAD
p; Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 137/09, celebrado entre a UEM / SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.458/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 728/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A S....
R E S O L U Ç Ã O 189/09-CAD
p; Aprova Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2008 celebrado entre a UEM / União / CAPES. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.939/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 653/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SE....
R E S O L U Ç Ã O 188/09-CAD
Aprovar os Termos Aditivos IV e V ao Termo de Convênio celebrados entre a UEM / Município de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 138 a 146 e 167 a 239 do Processo nº 1.643/2005-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 353/2005-CAD, 267/2007-CAD e 316/2008-CAD; considerand....
R E S O L U Ç Ã O 187/09-CAD
sp; Homologa Ato Executivo nº 015/2009-GRE - fixa teto máximo da receita arrecadada com as inscrições dos concursos vestibulares para remuneração de pessoal. Considerando o conteúdo das fls. 1.595 a 1.600 e 1.612 a 1.622 do Processo nº 1.169/1992-PRO - volume 5, &nb....
R E S O L U Ç Ã O 186/09-CAD
sp; Prorroga disposição funcional do servidor Erivaldo Ribeiro dos Santos. Considerando o conteúdo das fls. 106 a 114 do Processo nº 2.257/2002-PRO; considerando o disposto no Artigo 52 da Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná....
R E S O L U Ç Ã O 185/09-CAD
; Aprova 7º Termo Aditivo Simplificado ao Convênio nº 1.584/2005, celebrado entre a UEM / MS / FNS. Considerando o conteúdo das fls. 207 a 213 do Processo nº 488/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 209/2006-CAD, 317/2008-CAD, 455/2008-CAD e 539/2008-CAD; c....
R E S O L U Ç Ã O 184/09-CAD
; Aprova 5º Termo Aditivo ao Convênio nº PROAP 00068/07-1, celebrado entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 80 a 89 do Processo nº 7.087/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 257/2007-CAD, 199/2008-CAD e 384/2008-CAD; considerando o disposto no ....
R E S O L U Ç Ã O 183/09-CAD
; Aprova 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 24.A A A A/04, celebrado entre a SETI / FAUEL / UEM / HUM / UFPR / HC/UFPR / UEL / UEL/HU / . Considerando o conteúdo das fls. 277 a 288 do Processo nº 378/2005-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 598/2005-CAD, 174/200....
R E S O L U Ç Ã O 182/09-CAD
p; Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 36/06, celebrado entre a UEM / Governo do Estado do Paraná / SECJ / SETI / CEDCA/FIA e o Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços. Considerando o conteúdo das fls. 399 a 457 do Proc....
R E S O L U Ç Ã O 181/09-CAD
; Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 290/2008, celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 54 a 64 do Processo nº 12.590/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 092/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 522/2009-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 180/09-CAD
; Aprova Termo Aditivo I ao Convênio, a ser celebrado entre a UEM / Banco do Brasil S/A. Considerando o conteúdo das fls. 112 a 116 e 130 a 136 do Processo nº 911/2004-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 420/2006-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 306/2009-P....
R E S O L U Ç Ã O 179/09-CAD
; Aprova os Termos de Apostilamento, Aditivo nº 01/2008 e o Aditivo Simplificado nº 1 ao Convênio nº PICDT 00018/08-2, celebrados entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 52 a 74 do Processo nº 1.091/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 204/2007-CAD e 3....
R E S O L U Ç Ã O 178/09-CAD
; Aprova Termo de Apostilamento ao Convênio nº DS 00020/07-9 e o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº DS 00020/07-9, celebrados entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 108 a 127 do Processo nº 8.650/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 319/2007-CAD, 372/2008-....
R E S O L U Ç Ã O 177/09-CAD
; Aprova 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/08, celebrado entre a UEM / Município de Santo Antônio da Platina/PR e dá outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 40 a 50 do Processo nº 11.835/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 465/2008-CAD; considerando o....
R E S O L U Ç Ã O 176/09-CAD
; Aprova 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2008, celebrado entre a UEM / SEBRAE/PR. Considerando o conteúdo das fls. 131 a 140 do Processo nº 10.027/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 447/2008-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 445/2009-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 175/09-CAD
; Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2007, celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 155 a 166 do Processo nº 8.882/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 365/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 417/2009-HUM, ....
R E S O L U Ç Ã O 174/09-CAD
; Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 216/2008, celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 61 a 72 do Processo nº 11.696/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 058/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 538/2009-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 173/09-CAD
; Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2007, celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 58 a 69 do Processo nº 760/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 179/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 415/2009-PJU, &nb....
R E S O L U Ç Ã O 172/09-CAD
Aprova Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM / Instituto Bom Jesus – Hospital São Paulo. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.907/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 092/2009-PJU/HUM, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E....
R E S O L U Ç Ã O 171/09-CAD
Aprova Convênio nº 826029/2008, celebrado entre a UEM / FNDE / MEC / CAPES. Considerando o conteúdo do Processo nº 546/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 098/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE....
R E S O L U Ç Ã O 170/09-CAD
Aprova Convênio nº 656055/2008, celebrado entre a UEM / FNDE. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.908/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 405/2008-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 169/09-CAD
Aprova Convênio nº 085/2008, celebrado entre a UEM / MEC / SESU. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.913/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 469/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃ....
R E S O L U Ç Ã O 168/09-CAD
Aprova Termo de Convênio, celebrado entre a UEM / Ministério Público do Trabalho. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.762/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 307/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE....
R E S O L U Ç Ã O 167/09-CAD
Aprova Termo de Convênio, celebrado entre a UEM / Ministério Público do Estado do Paraná. Considerando o conteúdo do Processo nº 773/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 325/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SE....
R E S O L U Ç Ã O 166/09-CAD
Aprova Termo de Cooperação Ampla, a ser celebrado entre a UEM / SER. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.570/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 328/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 165/09-CAD
; Aprova Termo de Cooperação Ampla, a ser celebrado entre a UEM / RETUR. Considerando o conteúdo das fls. 41 a 54 do Processo nº 2.702/2003-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 446/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A S....
R E S O L U Ç Ã O 164/09-CAD
; Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira, a ser celebrado entre a UEM / SEAP. Considerando o conteúdo das fls. 53 a 62 do Processo nº 9.432/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 022/2009-CAD; considerando o disposto na Informação nº 01/2009-SEAP; conside....
R E S O L U Ç Ã O 163/09-CAD
; Aprova Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Análise Geral de Combustíveis. Considerando o conteúdo das fls. 126 a 141 do Processo nº 1.406/2005-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 415/2005-CAD, 385/2006-CAD, 138/2007-CAD e 405/2....
R E S O L U Ç Ã O 162/09-CAD
Aprova Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Wenceslau Braz. Considerando o conteúdo do Processo nº 14.455/2008-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1....
R E S O L U Ç Ã O 161/09-CAD
Aprova Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Japira e dá outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 702/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 266/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU....
R E S O L U Ç Ã O 160/09-CAD
Aprova Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre a UEM / Município de Ribeirão Claro e dá outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 700/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 265/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APR....
R E S O L U Ç Ã O 159/09-CAD
Aprova Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Barra do Jacaré e dá outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.531/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 386/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A....
R E S O L U Ç Ã O 158/09-CAD
Aprova Contrato de Patrocínio, a ser celebrado entre a UEM / CEF. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.385/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 617/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nb....
R E S O L U Ç Ã O 157/09-CAD
; Determina valores para inscrição nas etapas do Processo de Avaliação Seriada da UEM (PAS-UEM). Considerando o conteúdo das fls. 534 a 542 do Processo nº 10.546/2008-PRO – volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 034/2008-CEP; considerando que cada edição do PAS-UE....
R E S O L U Ç Ã O 156/09-CAD
Aprova os Contratos de Edição de Obras e os Termos Aditivos, celebrados entre a UEM / EDUEM / Autores. Considerando o conteúdo das fls. 925 a 975 do Processo nº 1.528/1994-PRO – volume 2; considerando o disposto no Parecer nº 571/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E ....
R E S O L U Ç Ã O 155/09-CAD
Aprova proposta apresentada pela ex-servidora Sandra Suely Soares Bergonsi, para quitação de dívida com a Instituição. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 4.976/2009-PRO; considerando os Autos nº 765/2001 do Poder Judiciário da 3ª Vara Cível da Comarca de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 154/09-CAD
Indefere solicitação de Francisco de Assis e Silva e Marluce Ester Puglia Assunção de descontos nas mensalidades do Curso de Língua Italiana I. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 3.103/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 263/98-CAD, 517/2000-CAD, ....
R E S O L U Ç Ã O 153/09-CAD
Prover solicitação dos servidores Elias Raimundo Pereira e Nelson Lopes de concessão de adicional de insalubridade. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.432/2009-PRO; considerando o percebimento de adicional de insalubridade por Agentes de Segurança Interna que ex....
R E S O L U Ç Ã O 152/09-CAD
Prover solicitação do servidor Benedito Batista de concessão de adicional de insalubridade. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.765/2009-PRO; considerando o percebimento de adicional de insalubridade por Agentes de Segurança Interna da Fazenda Experimental de Ig....
R E S O L U Ç Ã O 151/09-CAD
Indefere recurso interposto pelos servidores Adley Forti Rubira e outros, contra decisão da PRH. Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 2.004/2009-PRO, 2.007/2009-PRO, 2.008/2009-PRO, 2.009/2009-PRO, 2.010/2009-PRO, 2.011/2009-PRO, 2.012/2009-PRO, 2.013/2009-PRO, 2.....
R E S O L U Ç Ã O 150/09-CAD
; Indefere solicitação da servidora Vânia Cibele Minguetti Câmara. Considerando o conteúdo das fls. 30 a 37 do Processo nº 3.488/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 539/2009-PJU, O CON....
R E S O L U Ç Ã O 149/09-CAD
; Aprova enquadramento da servidora Jussara Olivo Rosa Perin na Resolução nº 380/2007-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 206 a 223 do Processo nº 238/2000-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APRO....
R E S O L U Ç Ã O 148/09-CAD
; Aprova inclusão da servidora Márcia Constantino Colli no PACD/2009. Considerando o conteúdo das fls. 345 a 347 do Processo nº 14.011/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 526/2008-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A....
R E S O L U Ç Ã O 147/09-CAD
Autoriza mudança de função do servidor Reginaldo José Lemos. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 6.262/2009-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº 15.050, de 12 de abril de 2006; considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD, &n....
R E S O L U Ç Ã O 146/09-CAD
Autoriza mudança de função das servidoras Sonia Mara Rita da Conceição e Maria Aparecida da Silva. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.931/2009-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº 15.050, de 12 de abril de 2006; considerando o disposto n....
R E S O L U Ç Ã O 145/09-CAD
; Autoriza mudança de função do servidor Amauri da Silveira. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.097/2009-DPE; considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº 15.050, de 12 de abril de 2006; considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD, &nb....
R E S O L U Ç Ã O 144/09-CAD
Homologa Ato Executivo nº 014/2009-GRE – reposição de vagas para abertura de Concurso Público para Professor Não-Titular. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.721/2009-PRO; considerando o disposto no Ato Executivo nº 014/2009-GRE, O CONSELHO DE AD....
R E S O L U Ç Ã O 143/09-CAD
opes, Secretário. Aprova deliberação de vagas anuídas pelo Governo do Estado do Paraná, referente à administração centralizada, não-centralizada e HUM. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.992/2009-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A....
R E S O L U Ç Ã O 142/09-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 111/09, celebrado entre a UEM / SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.215/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 546/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A S....
R E S O L U Ç Ã O 141/09-CAD
; Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 66/08, celebrado entre a UEM / SETI / UEL / UEPG / UNIOESTE / UNICENTRO / FUNDINOPI. Considerando o conteúdo das fls. 59 a 121 do Processo nº 16.353/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 015/2008-CAD; considerando o di....
R E S O L U Ç Ã O 140/09-CAD
Aprova Termo de Cooperação nº 052/2009, celebrado entre a UEM / Ministério da Defesa. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.612/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 489/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION....
R E S O L U Ç Ã O 139/09-CAD
; Altera o período da disposição funcional da servidora Rejane Sartori e outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 375 a 378 do Processo nº 104/1987-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 484/2008-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E....
R E S O L U Ç Ã O 138/09-CAD
p; Aprova a licença sem vencimento da servidora Silvia Helena Zanirato. Considerando o conteúdo das fls. 177 a 183 do Processo nº 499/1990-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO....
R E S O L U Ç Ã O 137/09-CAD
Aprova Termo de Compromisso para realização de Projeto de Extensão Universitária, celebrado entre a UEM / Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.978/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 414/2009-PJU....
R E S O L U Ç Ã O 136/09-CAD
Aprova Convênio a ser celebrado entre a UEM / Hospital Municipal Prefeito Irineu Aparecido Savoldi. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.034/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 256/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR,....
R E S O L U Ç Ã O 135/09-CAD
Aprova Convênio a ser celebrado entre a UEM / Hospital Municipal Nossa Senhora de Lourdes. Considerando o conteúdo do Processo nº 880/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 262/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A S....
R E S O L U Ç Ã O 134/09-CAD
Aprova Convênio a ser celebrado entre a UEM / Fundo Municipal de Saúde. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.801/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 267/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 133/09-CAD
Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2007 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls.117 a 128 do Processo nº 8.887/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 316/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 388/2009-PJU, &n....
R E S O L U Ç Ã O 132/09-CAD
Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2007 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls.140 a 150 do Processo nº 8.885/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 317/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 383/2009-PJU, &n....
R E S O L U Ç Ã O 131/09-CAD
Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2007 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls.122 a 132 do Processo nº 7.089/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 296/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 382/2009-PJU, &n....
R E S O L U Ç Ã O 130/09-CAD
; Aprova 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 8051-HUM a ser celebrado entre a UEM / PMM. Considerando o conteúdo das fls. 44 a 52 do Processo nº 6.591/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 146/2008-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 059/2009-P....
R E S O L U Ç Ã O 129/09-CAD
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Hospital Municipal São José. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.148/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 066/2009-PJU/HUM, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SE....
R E S O L U Ç Ã O 128/09-CAD
; Aprova enquadramento da servidora Íris Maria Hiray Murata na Resolução nº 379/2007-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 176 a 184 do Processo nº 557/1999-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 379/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, R....
R E S O L U Ç Ã O 127/09-CAD
; Prover ao recurso interposto pelo servidor Jair Gregoris contra decisão do ex-reitor Gilberto Cézar Pavanelli. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.703/2005-PRO - volumes 1 e 2; considerando o Termo de Responsabilidade emitido pela Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró....
R E S O L U Ç Ã O 126/09-CAD
; Altera Resolução nº 014/2008-CAD - Regulamento para o Processo Seletivo de Promoção (PSP). Considerando o conteúdo das fls. 86 a 90 do Processo nº 5.870/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 014/2008-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR....
R E S O L U Ç Ã O 125/09-CAD
; Concede licença sem vencimentos ao servidor José Carlos Mendes Cardoso. Considerando o conteúdo das fls. 153 a 163 do Processo nº 588/2001-PRO; considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considerando....
R E S O L U Ç Ã O 124/09-CAD
; Aprova o 4º Termo Aditivo ao Convênio 25.A A A A/05 celebrado entre a SETI / FADEC / UEM. Considerando o conteúdo das fls. 159 a 170 do Processo nº 251/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 148/2006-CAD, 320/2006-CAD, 262/2007-CAD e 037/2009-CAD; considerando o disp....
R E S O L U Ç Ã O 123/09-CAD
Aprova o Convênio nº 001/2009 celebrado entre a UEM / Município de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 13.971/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.550/2008-PJU; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RE....
R E S O L U Ç Ã O 122/09-CAD
; Aprova o Convênio celebrado entre a UEM / Ministério Público do Trabalho. Considerando o conteúdo das fls. 89 a 115 do Processo nº 1.628/2002-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 682/2008-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUI....
R E S O L U Ç Ã O 121/09-CAD
Aprova Convênio nº 826038/2008 celebrado entre a UEM / FNDE / MEC / CAPES. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.555/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 329/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &n....
R E S O L U Ç Ã O 120/09-CAD
; Aprova Convênio nº 826006/2008 celebrado entre a UEM / FNDE / MEC / CAPES. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.914/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 297/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOL....
R E S O L U Ç Ã O 119/09-CAD
; Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 02/09 celebrado entre a UEM / SETI-Fundo Paraná. Considerando o conteúdo das fls. 348 a 394 do Processo nº 1.645/2006-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 323/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITO....
R E S O L U Ç Ã O 118/09-CAD
; Aprova Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM / APEZ. Considerando o conteúdo das fls. 66 a 81 do Processo nº 421/1992-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 437/2008-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEG....
R E S O L U Ç Ã O 116/09-CAD
; Fixa diretrizes para a composição da Comissão Central do Vestibular Unificado e revoga a Resolução nº 398/92-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 1.593 e 1.594, 1.600, 1.605 a 1.607 do Processo nº 1.169/1992-PRO - volume 5, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APR....
R E S O L U Ç Ã O 115/09-CAD
p; Homologa Ato Executivo nº 003/2009-GRE - fixa taxa de inscrição para o Concurso Vestibular de Inverno de 2009. Considerando o conteúdo das fls. 1.578, 1.600 a 1.602 do Processo nº 1.169/1992-PRO - volume 5; considerando o disposto no Ato Executivo nº 003/2009-GRE; consi....
R E S O L U Ç Ã O 114/09-CAD
Provê recurso interposto pelo servidor Julio Cesar Wunderlich contra decisão da PRH. Considerando o conteúdo das fls. 395 a 401 do Processo nº 1.733/1978-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução Conjunta nº 001/2007-SEAP/SETI, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ....
R E S O L U Ç Ã O 113/09-CAD
Indefere solicitação da PRH de reconsideração da Resolução nº 486/2008-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 273 a 276 do Processo nº 329/1976-PRO; considerando que o servidor técnico-universitário Dilvo Paupitz para realizar o curso na Fundação Armando Álvares Penteado, Centro de Processa....
R E S O L U Ç Ã O 112/09-CAD
Provê solicitação do DCE e do aluno Jean Carlos Marques de reconsideração do Artigo 3º da Resolução nº 052/2009-CAD, no que se refere ao Programa Bolsa Formação Acadêmica. Considerando o conteúdo das fls. 560 a 563 e 565 a 574 do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 2; consider....
R E S O L U Ç Ã O 111/09-CAD
; Prorroga licença sem vencimentos da servidora Nilbemara Furquim. Considerando o conteúdo das fls. 172 a 177 do Processo nº 466/1991-PRO; considerando o disposto no Art. 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considerando o disposto nas R....
R E S O L U Ç Ã O 110/09-CAD
; Concede licença sem vencimentos ao servidor Paulo Henrique Veronez. Considerando o conteúdo das fls. 203 a 207 do Processo nº 2.122/1995-PRO; considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná ; considerando ....
R E S O L U Ç Ã O 109/09-CAD
p; Prorroga disposição funcional do servidor Ricardo Plépis Filho para o Hospital Municipal de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 180 a 187 do Processo nº 1.365/1993-PRO; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado....
R E S O L U Ç Ã O 108/09-CAD
; Aprova enquadramento da servidora Cristina Mott Fernandez na Resolução nº 380/2007-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 60 a 95 do Processo nº 272/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, R....
R E S O L U Ç Ã O 107/09-CAD
; Aprova enquadramento da servidora Rita de Cássia Menchon Tramontini na Resolução nº 380/2007-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 58 a 68 do Processo nº 475/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROV....
R E S O L U Ç Ã O 106/09-CAD
; Aprova inclusão da servidora Anita Batista dos Santos Heberle no PACT/2009. Considerando o conteúdo das fls. 403 a 410 do Processo nº 14.013/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 527/2008-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SA....
R E S O L U Ç Ã O 105/09-CAD
Indefere solicitação do superintendente do HUM. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.421/2009-PRO; considerando o disposto no Inciso III do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO....
R E S O L U Ç Ã O 104/09-CAD
Aprova abertura de teste seletivo e/ou a contratação de professor temporário e altera regime de trabalho da servidora Cristiane Maria Colli. Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 2.248/2009-PRO, 3.396/2009-PRO e 8.437/2009-DPE; considerando os vencimentos de contratos de profess....
R E S O L U Ç Ã O 103/09-CAD
p; Aprova Relatório referente ao orçamento gerencial e a execução orçamentária realizada no 2º semestre de 2008. Considerando o conteúdo das fls. 110 a 132 do Processo nº 3.588/2008-PRO; considerando o disposto no Artigo 6º da Resolução nº 442/2008-CAD; considerando o disp....
R E S O L U Ç Ã O 102/09-CAD
Prorroga a disposição funcional da servidora Edna de Lourdes Machado para a EMBAP. Considerando o conteúdo no Sistema Integrado de Documentos nº 7.266.759-0; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná; ....
R E S O L U Ç Ã O 101/09-CAD
Aprova 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/05-DMP a ser celebrado entre a UEM / Siemens Enterprise Communications Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda. Considerando o conteúdo das fls. 172 a 187 do Processo nº 12.598/2008-PRO; considerando o disposto na Re....
R E S O L U Ç Ã O 100/09-CAD
Aprova o I Termo Aditivo ao Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / SICREDI MARINGÁ. Considerando o conteúdo das fls. 55 a 62 e 75 e 76 do Processo nº 459/2005-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 350/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 664/2007-PJU; ....
R E S O L U Ç Ã O 099/09-CAD
Aprova o I Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2007 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 110 a 120 do Processo nº 1.118/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 203/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 304/2009-PJU; consid....
R E S O L U Ç Ã O 098/09-CAD
Aprova o I Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2008, celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 168 a 178 do Processo nº 2.257/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 296/2008-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 305/2009-PJU; consi....
R E S O L U Ç Ã O 097/09-CAD
ar o Termo Aditivo I aprovado por meio da Resolução nº 534/2008-CAD ao Termo de Convênio celebrado entre a UEM / CIEE/PR. Considerando o conteúdo das fls. 87 a 93do Processo nº 3.412/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 534/2008-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 081/....
R E S O L U Ç Ã O 096/09-CAD
Aprova Convênio nº 437/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária / SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 346/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 179/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O....
R E S O L U Ç Ã O 095/09-CAD
Aprovar o Convênio nº 436/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária / SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 345/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 181/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 094/09-CAD
Aprova o Convênio nº 328/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 13.653/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 068/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O C....
R E S O L U Ç Ã O 093/09-CAD
Aprova o Convênio nº 315/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 13.260/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 153/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O C....
R E S O L U Ç Ã O 092/09-CAD
Aprovar o Convênio nº 290/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.590/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 037/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O ....
R E S O L U Ç Ã O 091/09-CAD
Aprovar o Convênio nº 249/2008 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.153/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 039/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 090/09-CAD
Aprova o Convênio nº 229/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.070/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 040/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O C....
R E S O L U Ç Ã O 089/09-CAD
Aprova o Convênio nº 221/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.698/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 054/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O C....
R E S O L U Ç Ã O 088/09-CAD
Aprovar o Convênio nº 204/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.697/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 052/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O ....
R E S O L U Ç Ã O 087/09-CAD
Aprova o Termo de Convênio nº 1.481/2008 a ser celebrado entre a UEM / União Federal / Ministério da Saúde. Considerando o conteúdo do Processo nº 545/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 176/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade ....
R E S O L U Ç Ã O 086/09-CAD
Aprova o Convênio nº 816089/2008 a ser celebrado entre a UEM / FNDE / MEC / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 102 a 120 do Processo nº 834/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 083/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadua....
R E S O L U Ç Ã O 085/09-CAD
Aprovar o Termo de Convênio Nº 105/2008-SESAN celebrado entre a UEM / União / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Considerando o conteúdo do Processo nº 606/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 067/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do....
R E S O L U Ç Ã O 084/09-CAD
Aprova Contrato de Prestação de Serviços nº 78/2008 celebrado entre a UEM / Município de Quatiguá e outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 701/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 239/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da ....
R E S O L U Ç Ã O 083/09-CAD
Aprova Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2009 celebrado entre a UEM / Município de Abatiá e outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.532/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 227/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da ....
R E S O L U Ç Ã O 082/09-CAD
Aprova Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Figueira e outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 14.453/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 160/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universi....
R E S O L U Ç Ã O 081/09-CAD
Aprova Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre a UEM / SESA / Fundo Estadual de Saúde do Paraná. Considerando o conteúdo do Processo nº 533/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 254/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade ....
R E S O L U Ç Ã O 080/09-CAD
Aprova o Termo de Cooperação Técnico-Financeira celebrado entre a UEM / SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.327/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 152/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 079/09-CAD
Aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2008 celebrado entre a UEM / MTE / SRTE/PR. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.589/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 087/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maring....
R E S O L U Ç Ã O 078/09-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação Ampla a ser celebrado entre a UEM / FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 35 a 47 do Processo nº 239/2004-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 151/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá....
R E S O L U Ç Ã O 077/09-CAD
Aprova o Termo de Cooperação Ampla a ser celebrado entre a UEM / Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.333/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 214/2009-PJU; considerando....
R E S O L U Ç Ã O 076/09-CAD
Aprova o Termo de Cooperação Ampla a ser celebrado entre a UEM / Sociedade Médica de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 359/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 216/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Mari....
R E S O L U Ç Ã O 075/09-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade Federal do Amapá. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.336/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 213/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Marin....
R E S O L U Ç Ã O 074/09-CAD
Aprova o Termo de Cooperação e o Protocolo de Mobilidade Estudantil a ser celebrado entre a UEM / Universidad Nacional de San Luis - Argentina. Considerando o conteúdo das fls. 77 a 99 do Processo nº 2.015/1997-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.498/2008-PJU; considerando o ....
R E S O L U Ç Ã O 073/09-CAD
Aprova o Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM / UNIOESTE - Câmpus de Toledo. Considerando o conteúdo das fls. 42 a 54 do Processo nº 3.153/2003-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 131/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade....
R E S O L U Ç Ã O 072/09-CAD
Aprova venda de ações de linhas telefônicas pertencentes à UEM e outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 815/1994-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.113/2008-PJU; considerando a posição das ações desta Instituição com empresas de telefonia, às fls. 264 do Pr....
R E S O L U Ç Ã O 071/09-CAD
Aprova os Contratos de Edição de Obras e os Termos Aditivos, celebrados entre a UEM / EDUEM / Autores. Considerando o conteúdo das fls. 877 a 920 do Processo nº 1.528/1994-PRO - volume 3; considerando o disposto no Parecer nº 085/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo....
R E S O L U Ç Ã O 070/09-CAD
Aprova a deliberação de vagas anuídas pelo Governo do Estado do Paraná, referente à administração não-centralizada e administração centralizada. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.486/2009-PRO; considerando o número de vagas anuídas pelo Governo do Estado do Paraná,....
R E S O L U Ç Ã O 069/09-CAD
Aprova distribuição de vagas para abertura de concurso público ou a contratação de professor não-titular. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.565/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 480/2008-CAD; considerando análises realizadas pelo Conselho de Admini....
R E S O L U Ç Ã O 068/09-CAD
Autoriza mudança de função do servidor Manoel Barbosa Dutra. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.485/2009-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº 15.050, de 12 de abril de 2006; considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD, considerando o di....
R E S O L U Ç Ã O 067/09-CAD
Lopes, Secretário. Provê o recurso interposto pela servidora Elda Salomé Nunes Liberati contra decisão da PRH. Considerando o conteúdo das fls. 125 a 157 do Processo nº 886/1995-PRO; considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.050/2006; considerando o dis....
R E S O L U Ç Ã O 066/09-CAD
Prorroga a disposição funcional da servidora Telma Maranho Gomes para a SETP. Considerando o conteúdo no Sistema Integrado de Documentos nº 7.231.638-0; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná; cons....
R E S O L U Ç Ã O 065/09-CAD
Prorroga a disposição funcional da servidora Neiva Maria Jung para a UEPG. Considerando o conteúdo das fls. 113 a 124 do Processo nº 650/1999-PRO; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná; consideran....
R E S O L U Ç Ã O 064/09-CAD
Prorroga a disposição funcional do servidor Francisco José Teixeira Coelho Ladaga para o TECPAR. Considerando o conteúdo no Sistema Integrado de Documentos nº 7.413.160-6; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Est....
R E S O L U Ç Ã O 063/09-CAD
Prorroga a disposição funcional do servidor Gilberto Alfredo Pucca Júnior para o Ministério da Saúde. Considerando o conteúdo no Sistema Integrado de Documentos nº 7.457.002-0; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis d....
R E S O L U Ç Ã O 062/09-CAD
Dispõe sobre o cumprimento de Termo de Compromisso para cursar pós-graduação do servidor docente Ednaldo Aparecido Ribeiro. Considerando o conteúdo das fls. 162 a 175 do Processo nº 292/2006-PRO; considerando que o servidor docente esteve afastado para cursar pós-graduação, e....
R E S O L U Ç Ã O 061/09-CAD
Aprovar o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 30/2007 celebrado entre a UEM / INEP. Considerando o conteúdo das fls. 155 a 164 do Processo nº 761/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 121/2008-CAD, 379/2008-CAD e 454/2008-CAD; considerando o disposto no Parecer ....
R E S O L U Ç Ã O 060/09-CAD
Aprova o Convênio nº 479/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 669/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 189/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONS....
R E S O L U Ç Ã O 059/09-CAD
Aprovar o Convênio nº 228/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.893/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 053/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 058/09-CAD
Aprovar o Convênio nº 216/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.696/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 055/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 057/09-CAD
Aprova doação de móveis e equipamentos à Escola Milton Santos. Considerando o conteúdo do Processo nº 13.655/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 173/2009-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO D....
R E S O L U Ç Ã O 056/09-CAD
Aprova inclusão, exclusão e alteração de classificação no PACD/2009. Considerando o conteúdo das fls. 326 a 342 do Processo nº 14.011/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nºs 379/2007-CAD e 526/2008-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEG....
R E S O L U Ç Ã O 055/09-CAD
Aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 264/08-DMP, celebrado entre a UEM/Município de Maringá e o 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 264/08-DMP, a ser celebrado entre a UEM/Município de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 52 a 84 do Processo nº ....
R E S O L U Ç Ã O 054/09-CAD
Aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 263/08-DMP a ser celebrado entre a UEM/Município de Marialva. Considerando o conteúdo das fls. 59 a 67 do Processo nº 7.736/2008-PRO, considerando o disposto na Resolução nº 245/2008-CAD, que aprova o Termo de Convênio entr....
R E S O L U Ç Ã O 053/09-CAD
Provê solicitação da Diretoria de Pós-Graduação, de reconsideração da Resolução nº 179/2008-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.146/2008-PRO; considerando o disposto no Artigo XI da Resolução nº 380/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E....
R E S O L U Ç Ã O 052/09-CAD
Dispõe sobre as bolsas oferecidas pela Instituição para o ano letivo de 2009 e revoga o § 2º do Artigo 2º da Resolução nº 442/2007-CAD. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 442/2007-CAD; considerando o disposto....
R E S O L U Ç Ã O 051/09-CAD
Indefere proposta apresentada pela ex-servidora Márcia Lorca Ventura, para quitação de débito com a Instituição. Considerando o conteúdo das fls. 188 a 200 do Processo nº 455/1997-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃ....
R E S O L U Ç Ã O 050/09-CAD
Indefere a solicitação da servidora Sandra Ferrari de reconsideração da Resolução nº 445/2008-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 238 a 241 do Processo nº 651/1978-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 379/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E....
R E S O L U Ç Ã O 049/09-CAD
Autoriza mudança de função do servidor Marcos Antonio Américo. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 755/2009-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº 15.050, de 12 de abril de 2006; considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD, O....
R E S O L U Ç Ã O 048/09-CAD
Autoriza mudança de função da servidora Mariza Nogami. Considerando o conteúdo das fls. 167 a 173 do Processo nº 921/1984-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº 15.050, de 12 de abril de 2006; considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD, &....
R E S O L U Ç Ã O 047/09-CAD
Autoriza mudança de função do servidor Wando Marcio Carrera. Considerando o conteúdo das fls. 53 a 58 do Processo nº 2.767/2002-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº 15.050, de 12 de abril de 2006; considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD, &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 046/09-CAD
Prorroga a disposição funcional do servidor Luthero Renato de Almeida para a Secretaria de Estado da Cultura. Considerando o conteúdo das fls. 161 a 163 do Processo nº 1.442/1986-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 025/2008-CAD; considerando o disposto na Lei Estadua....
R E S O L U Ç Ã O 045/09-CAD
Aprova extinção de Convênio celebrado entre a UEM / Prefeitura Municipal de Maringá e outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.301/2006-PRO; considerando proposta do Município de Maringá de alocação do montante devido atualizado em novo instrumento de convên....
R E S O L U Ç Ã O 044/09-CAD
Aprova o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Município de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 14.920/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 045/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE R....
R E S O L U Ç Ã O 043/09-CAD
Homologa o Artigo 2º do Ato Executivo nº 002/2009-GRE. Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 961/2009-PRO e 971/2009-PRO; considerando o disposto no Inciso XII do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU....
R E S O L U Ç Ã O 041/09-CAD
p; Aprova o novo Regulamento dos Regimes de Trabalho de Docentes da UEM e revoga a Resolução nº 183/2008-CAD. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.653/2003-PRO; considerando o disposto na Lei n° 14.825/2005, considerando as alterações no Estatuto d....
R E S O L U Ç Ã O 040/09-CAD
Aprova declaração de inadimplência da servidora Célia Regina dos Santos em relação ao seu afastamento para pós-graduação. Considerando o conteúdo do Processo nº 652/2002-PRO; considerando que a servidora já usufruiu todo o período previsto na resolução para afastamento para realiz....
R E S O L U Ç Ã O 039/09-CAD
Revoga a Resolução nº 435/2008-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 126 e 127 do Processo nº 911/2004-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 420/2006-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.&n....
R E S O L U Ç Ã O 038/09-CAD
Revoga a Resolução nº 432/2008-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 71 e 72 do Processo nº 459/2005-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 350/2005-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.&nbs....
R E S O L U Ç Ã O 037/09-CAD
Aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio 25.A A A/05 celebrado entre a SETI / FADEC / UEM. Considerando o conteúdo das fls. 144 a 155 do Processo nº 251/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 148/2006-CAD, 320/2006-CAD e 262/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer ....
R E S O L U Ç Ã O 036/09-CAD
Aprovar o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 729/2006 celebrado entre a UEM / MS / FNS. Considerando o conteúdo das fls. 227 a 238 do Processo nº 1.782/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 452/2006-CAD, 544/2007-CAD e 366/2008-CAD; considerando o disposto no Parecer n....
R E S O L U Ç Ã O 035/09-CAD
Aprova o 3º Termo Aditivo a Carta de Acordo nº 05/47-1599 celebrado entre a UEM / PNUD / MMA. Considerando o conteúdo das fls. 153 a 162 do Processo nº 1.072/2005-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 497/2006-CAD e 378/2008-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.6....
R E S O L U Ç Ã O 034/09-CAD
Aprova o 2º Termo Aditivo Simplificado ao Convênio nº 883/2006 celebrado entre a UEM / MS / FNS. Considerando o conteúdo das fls. 104 a 111 do Processo nº 15.348/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 495/2007-CAD e 309/2008-CAD; considerando o disposto no Parecer ....
R E S O L U Ç Ã O 033/09-CAD
Aprova o Termo Aditivo ao Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Centro de Educação Profissional. Considerando o conteúdo das fls. 87 a 100 do Processo nº 1.002/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 547/2006-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.108....
R E S O L U Ç Ã O 032/09-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio 55/07 celebrado entre a SETI / FADEC / UEM. Considerando o conteúdo das fls. 71 a 81 do Processo nº 753/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 151/2008-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.697/2008-PJU, O C....
R E S O L U Ç Ã O 031/09-CAD
Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2007 celebrado entre a UEM / MEC / SESU. Considerando o conteúdo das fls. 214 a 231 do Processo nº 1.398/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 119/2008-CAD e 472/2008-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.671/2008-....
R E S O L U Ç Ã O 030/09-CAD
Aprova o Convênio nº 257/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.420/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.700/2008-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 029/09-CAD
Aprova Convênio celebrado entre a UEM / FINEP / Estado do Paraná. Considerando o conteúdo do Processo nº 14.433/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.673/2008-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 028/09-CAD
Aprova o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Associação dos Doadores de Sangue de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.865/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 802/2008-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANC....
R E S O L U Ç Ã O 027/09-CAD
Aprova o Termo de Convênio nº 510 celebrado entre a UEM / SEAP. Considerando o conteúdo das fls. 1.203 a 1.209 do Processo nº 3.778/2004-PRO - volume 4; considerando o disposto no Parecer nº 1.702/2008-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO....
R E S O L U Ç Ã O 026/09-CAD
Aprova o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / SEED. Considerando o conteúdo do Processo nº 17.401/2007-PRO; considerando o disposto nos Pareceres nos 003/2008-PJU e 014/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU....
R E S O L U Ç Ã O 025/09-CAD
Aprova o Termo de Convênio nº 039/2008 celebrado entre a UEM / DETRAN/PR. Considerando o conteúdo das fls. 1.478 a 1.510 do Processo nº 2.903/1998-PRO - volume 5; considerando o disposto no Parecer nº 1.627/2008-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR....
R E S O L U Ç Ã O 024/09-CAD
Aprova Termo de Convênio nº 1.059/2008 celebrado entre a UEM / Ministério da Saúde. Considerando o conteúdo do Processo nº 14.289/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.672/2008-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RE....
R E S O L U Ç Ã O 023/09-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira celebrado entre a UEM/SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.069/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 001/2009-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nb....
R E S O L U Ç Ã O 022/09-CAD
Aprova o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 38/2008 celebrado entre a UEM / SEAP. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.432/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.146/2008-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINT....
R E S O L U Ç Ã O 021/09-CAD
Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Lisboa. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.281/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.376/2008-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU ....
R E S O L U Ç Ã O 020/09-CAD
Aprova o Termo de Mobilidade Estudantil a ser celebrado entre a UEM / Universidad de Alicante - Espanha. Considerando o conteúdo do Processo nº 728/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.751/2008-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SA....
R E S O L U Ç Ã O 019/09-CAD
Aprova Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre a UEM / Município de Joaquim Távora e outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 14.454/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 461/2008-CAD, O CON....
R E S O L U Ç Ã O 018/09-CAD
Aprova a Carta Acordo BR/LOA/0800077.001 celebrada entre a UEM / OPAS / OMS. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.748/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.547/2008-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:....
R E S O L U Ç Ã O 017/09-CAD
Aprova doação de equipamento odontológico ao 30º Batalhão de Infantaria Motorizado de Apucarana-PR. Considerando o conteúdo das fls. 34 a 41 do Processo nº 6.993/2008-PRO; considerando o disposto no Inciso XI do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 016/09-CAD
Aprova a doação de equipamentos de informática para a Associação Lar Nossa Senhora de Esperança. Considerando o conteúdo do Processo nº 14.189/2008-PRO; considerando o disposto no Inciso XI do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE....
R E S O L U Ç Ã O 015/09-CAD
a processo administrativo para apurar indícios de irregularidades no teste seletivo para professor temporário do Departamento de Agronomia. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.938/2008-PRO; considerando o disposto no Relatório Final apresentado pela Comissão de Sindicância in....
R E S O L U Ç Ã O 014/09-CAD
sobre o Relatório Final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 1.020/2008-GRE. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.938/2008-PRO; considerando o disposto no Relatório Final apresentado pela Comissão de Sindicância instituíta pela Portaria nº 1.020/2008-GRE; co....
R E S O L U Ç Ã O 013/09-CAD
Indefere proposta apresentada pelo ex-servidor Jorge Luiz Cammarano González, para quitação de débito com a Instituição. Considerando o conteúdo das fls. 382 a 388 do Processo nº 158/1985-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE R....
R E S O L U Ç Ã O 012/09-CAD
Aprova a remoção da servidora Flávia Zanutto da FECILCAM para a UEM. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 7.163.419-1; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considerando o disposto na R....
R E S O L U Ç Ã O 011/09-CAD
Prorroga a disposição funcional do servidor Antonio Carlos Lugnani para a SEPL. Considerando o conteúdo das fls. 308 a 313 do Processo nº 989/1979-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 027/2008-CAD; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcioná....
R E S O L U Ç Ã O 010/09-CAD
Prorroga a disposição funcional da servidora Carla Fernanda de Barros Ribeiro. Considerando o conteúdo das fls. 288 a 300 do Processo nº 1.889/2000-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 378/2004-CAD, 457/2005-CAD, 380/2006-CAD, 591/2006-CAD, 510/2007-CAD e 226/2008-CAD; ....
R E S O L U Ç Ã O 009/09-CAD
Prorroga a disposição funcional do servidor José Tarcísio Pires Trindade para a SETI. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 7.412.869-6; considerando o disposto nas Resoluções nos 376/2003-CAD, 062/2004-CAD, 037/2005-CAD, 189/2006-CAD, 162/2007-CAD e 212/200....
R E S O L U Ç Ã O 008/09-CAD
Prorroga a disposição funcional da servidora Eliane Berenice Silva dos Santos para a SETI. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 7.412.871-8; considerando o disposto na Resolução nº 227/2008-CAD; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estat....
R E S O L U Ç Ã O 007/09-CAD
Prorroga a disposição funcional do servidor Roberto Garcia Neves para a Paraná Esporte. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 7.279.410-9; considerando o disposto nas Resoluções nos 201/2003-CAD, 083/2004-CAD, 097/2005-CAD, 191/2006-CAD, 183/2007-CAD e 026/2....
R E S O L U Ç Ã O 006/09-CAD
Prorroga a licença sem vencimentos do servidor Eduardo Aceti Júnior. Considerando o conteúdo das fls. 43 a 48 do Processo nº 2.864/2001-PRO; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná; considerando o disposto ....
R E S O L U Ç Ã O 005/09-CAD
Aprova a relotação do servidor Fábio Luiz Zani. Considerando o conteúdo das fls. 73 a 75 do Processo nº 2.824/2002-PRO; considerando o disposto no Inciso III do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, RE....
R E S O L U Ç Ã O 004/09-CAD
Aprova a relotação da servidora Sandra Regina Cassol Carbello. Considerando o conteúdo das fls. 101 a 110 do Processo nº 1.020/2007-PRO; considerando o disposto no Inciso III do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 003/09-CAD
Aprova, em caráter excepcional, enquadramento da servidora Maria Goreti Pellacani Gardiolo na Resolução nº 380/2007-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 169 a 175 do Processo nº 372/2002-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 028/2002-CAD, 148/2005-CAD, 360/2005-CAD, 3....
R E S O L U Ç Ã O 002/09-CAD
Aprova a abertura de edital para o Processo Seletivo de Promoção para o HUM. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 723/2009-PRH; considerando o disposto nas Resoluções nos 014/2008-CAD e 016/2008-COU; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION....
R E S O L U Ç Ã O 001/09-CAD
abertura de teste seletivo ou contratação de professor temporário. Considerando o conteúdo dos Protocolizados nºs 11.049/2008, 12.645/2008 e 541/2009; considerando as exonerações, as remoções, as aposentadorias, os óbitos e a implantação de componentes curriculares para o ano letivo....

References: Artigo 1
 Artigo 28
 Artigo 28
 Artigo 18
 Artigo 3
 Artigo 28
 Artigo 41
 Artigo 43
 Artigo 52
 Artigo 28
 Artigo 28
 Artigo 28
 Artigo 240
 Artigo 3
 Artigo 240
 Artigo 18
 Artigo 6
 Artigo 28
 Artigo 28
 Artigo 28
 Artigo 28
 Artigo 28
 Artigo 28
 Artigo 28
 Artigo 28
 Artigo 28
 Artigo 28
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 Artigo 28
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 Artigo 28
 Artigo 2
 Artigo 28
 Artigo 28
 Artigo 28
 Artigo 2
 Artigo 18
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