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Timestamp: 2018-05-21 01:09:48+00:00

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Art. 6, inc. V da Lei de Desindexacao da Economia - Lei 8177/91
Art. 6º Ao Departamento de Gestão Interna compete supervisionar, coordenar e promover as atividades relacionadas à gestão de pessoas, de convênios, de logística, de administração financeira e de documentação e arquivo no âmbito do Ministério e, especificamente:
Art. 6, inc. V da Lei de Desindexacao da Economia ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 8592920145020039
Civil, artigo 333; Lei nº 8177/1991, artigo 6º, inciso V; artigo 39, §2º. Sustenta que inexiste a responsabilidade... Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 37, inciso I e II, da Constituição Federal. - violação do(a) Lei nº 8666/1993... de responsabilidade civil prevista no artigo 82, ambos da Lei das Licitaçõ...
Andamento do Processo n. 0000859-29.2014.5.02.0039 - AIRR - 13/12/2017 do TST
; artigo 37 , inciso II , da Constituição Federal . - violação do (a) Código de Processo Civil, artigo 333; Lei nº 8177... /1991, artigo 6º , inciso V ; artigo 39, § 2º. Sustenta que inexiste a responsabilidade da recorrente... Federal . - violação do (a) Lei nº 8666 /1993, artigo 44 , § 3º ; artigo 55 , inciso III ; ...
Pg. 980. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 13/12/2017
Civil, artigo 333; Lei nº 8177/1991, artigo 6º, inciso V; artigo 39, §2º. Sustenta que inexiste a responsabilidade... do Trabalho, o que inviabiliza a admissibilidade do presente apelo (art. 896, § 7º, da CLT, e Súmula nº 333 do C. TST..., caso mantida a condenação. A partir da vigência da Lei n.º 13.015/2014, o Recur...
Inciso V do Artigo 6 da Lei nº 8.177 de 01 de Março de 1991
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References: artigo 333
 artigo 6
 artigo 39
 artigo 37
 artigo 82
 artigo 37
 artigo 333
 artigo 6
 artigo 39
 artigo 44
 artigo 55
 artigo 333
 artigo 6
 artigo 39
 Artigo 6