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Timestamp: 2019-05-24 07:04:04+00:00

Document:
Decreto 52833/08, São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 1 h
tidos, ambos desde que optantes por Benefícios de Risco, desde que recomendadas e justificadas por parecer atuarial e aprovadas pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo da SP-PREVCOM.
Pg. 43. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-2019 A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região Presidente Prudente, conforme o Decreto 57.141/2011 e com fundamento na Lei
Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019 a partir de 10-5-2019.... do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, c.c. o art. 39 da DG do Decreto 52.833 /08, de conformidade com o item 2, parágrafo... a Mickaella Chimini, RG 40.935.069-2. Concedendo e fixando , nos termos do ar...
Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019
Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019 PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA... I , artigo 35 do Decreto 52.833 /2008, combinado com o artigo 190 e inciso II, do artigo 188 , ambos do Decreto 64.152... - ROSANA OLIVEIRA SILVA OLIVEIRA - 9091030 - 1401852 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I...
Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019
Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019 Rosa Maria Cunha Oliveira, RG...-III-QAE, da EE Afranio Peixoto, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 16, publicado em 17/06/14. Proc... Expedindo, com base no Decreto 52.833 /2008, combinado com o artigo 8º do Decre...
Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019
Jornada Integral de Trabalho Docente. Proc. SEDUC/ 1350633/2019; conforme Decreto 52.833 , de 24-03-2008, o servidor...Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019 Concedendo: Licença Saúde... , II , da Lei 10.261 /1968, alterado pela LC. 1054 07-07-2008, no artigo 49, II e n...
Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019
Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019 EE PROFESSORA HILDA FERRAZ.... Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 23-05-2019 Expedindo, com base no Decreto 52.833 /2008, combinado com o artigo 8..., com base no Decreto 52.833 /2008, combinado com o artigo 8º do Decreto ...
Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019
Declarando: conforme Decreto 52.833 , de 24-03-2008, que o número do REGISTRO GERAL (RG) do (a) interessados (a) teve... Decreto 52.833 , de 24-03-2008 que: - SELMA LUCIA DE LIMA, RG 19185588 – 1, PEB II, SQF I, QM, readaptada, foi transferida...Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...
Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019
Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019 periodo de 30-08-2009 a 28-08..., com base no Art. 64, I do Decreto 52.833 /2008, combinado com o Art. 8º do Decreto 41.915/57, o seguinte: ATO DECISÓRIO....DO.22-11-08 e republicado DO.29-11-08 e LC.1093/09 e Decreto 54.682 /09 03 ...
Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019
Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019 Despacho do Diretor de Escola... pelo Decreto 52.833 /08, licença saúde e dispensa de realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo... do Dirigente Regional de Ensino, de 23-05-2019 Designando, com fundam...
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References: artigo 35
 artigo 190
 artigo 188
 artigo 8
 artigo 49
 artigo 8
 artigo 8