Source: http://confrariadosenchidos.com/historia/estatutos/
Timestamp: 2017-07-27 16:34:56+00:00

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ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO E NATUREZA JURIDICA
ARTIGO 2º - OBJECTO GERAL
ARTIGO 5º - GRANDES FINALIDADES
1 - Investigar, defender, divulgar, promover todos os tipos de enchidos nacionais;
ARTIGO 6º - As finalidades enunciadas no artigo anterior devem apoiar-se entre outras nas ações seguintes:
2 - Promover a realização dos mais diversos eventos, tendentes á promoção dos enchidos.
7 - Premiar quaisquer trabalhos que venham a público, versando os enchidos.
9 - Colaborar com todos os órgãos locais, regionais, nacionais das mais diversas áreas de atividade, em ações tendentes à divulgação e promoção dos enchidos.
ARTIGO 7º - SIMBOLOGIA
1 - Os símbolos da CONFRARIA são:
a ) - Distintivo
b ) - Estandarte
d ) - Marca
e ) - Logotipo
f ) - Medalha
g ) - Crachá
h ) - Pino
i ) - Galhardete
j ) - Diverso material de merchandising
ARTIGO 8º - CLASSES DE CONFRADES 1. O associado só adquire a condição de confrade após a cerimónia da sua entronização,
ARTIGO 9º - SELEÇÃO DOS CONFRADES
ARTIGO 10 º - CONFRADES FUNDADORES E EFECTIVOS
1 - Confrades efetivos são todos os que pagando inscrição, jóia e quota, contribuem normalmente com a sua atividade para a consecução dos fins da Confraria;
ARTIGO 11º - DE HONRA
ARTIGO 12º - CONFRADES CORRESPONDENTES
1 - São Confrades Correspondentes aqueles que sejam designados pelo Grão-mestrado e aprovados pelo Cabido geral, para representar a CGEA nas regiões, cidades ou países em que residam.
ARTIGO 13 º - DA ADMISSÃO
1 - Os Confrades Efetivos e de Honra são propostos por dois confrades efetivos e aprovados por unanimidade do Grão-mestrado
ARTIGO 14º - DIREITOS
a ) - Participar nas atividades da CGEA;
b ) - Integrar e votar no Cabido geral;
ARTIGO 15 º - DEVERES
1 - São deveres dos Confrades Efetivos:
ARTIGO 16 º - ORGÃOS SOCIAIS
2 - O sobrescrito, endereçado à Confraria com a morada indicada no Processo Eleitoral, será remetido pelo correio de modo a que o voto dê entrada até ao encerramento das urnas.
ARTIGO 22º - DURAÇÃO DOS MANDATOS
ARTIGO 23º - CABIDO GERAL
ARTIGO 24º - COMPETÊNCIAS DO CABIDO GERAL
ARTIGO 25º - DEVERES DO CABIDO GERAL
ARTIGO 27º - DO GRÃO MESTRADO
ARTIGO 28º - ATRIBUIÇÕES DO GRÃO MESTRADO
ARTIGO 29 º - REUNIÕES DO GRÃO MESTRADO
Artigo nº 30 - GRÃO-MESTRE
1. O Grão-Mestre, é o Chefe Supremo da CGEA, representa a Confraria Gastronómica dos Enchidos trabalhando no desenvolvimento e honorabilidade da Confraria e na conservação da tradição e valores confrádicos. 2. É responsável pela condução dos trabalhos do Grão-Mestrado, pela unidade e harmonia dos seus Órgãos e dos seus confrades, pelo respeito e Confraria à sua Constituição, Regulamentos e Decretos. 3. O Grão-Mestre detém também o poder executivo. São suas atribuições, de um modo geral, praticar todos os atos necessários à boa administração da Confraria. Compete-lhe, designadamente: a) Nomear, instalar e exonerar os Grandes Conselheiros não eleitos, os Conselheiros e os Assistentes de Grande Conselheiro b) Representar a CGEA junto de todas as Confrarias e instituições; c) Assinar todos os tratados e documentos oficiais em que seja aposto o selo da CGEA; d) Emitir todos os despachos, decretos e documentos da sua competência; e) Assinar Cartas de Patente e Diplomas; f) Designar Comissões ou Consultores, sempre que tal se mostre necessário; g) Promulgar todas as deliberações da Assembleia de CGEA; h) Nomear Garantes de Amizade junto de Confrarias estrangeiras; 4. O Grão-Mestre pode, ainda:
a) A título excecional suspender qualquer Confrade do exercício do direito de participação emeventos, na CGEA, ou em qualquer Jurisdição com a qual a CGEA tenha relações de amizade. b) A suspensão referida na alínea anterior está sujeita à imediata instauração de processo disciplinar. 5. Quando terminar o último mandato para que foi eleito, o Grão-Mestre toma o título de Past Grão-Mestre. Artigo nº 31 - VICE GRÃO-MESTRE
Artigo nº 36 - VICE GRANDES OFICIAIS
Artigo nº 38 - DO CONSELHO DE ANTIGOS GRÃO-MESTRES
Artigo nº 39 - DO CONSELHO FISCAL
Artigo nº 40 - COMPETÊNCIA DISCIPLINAR
Artigo nº 41 - RECURSO
Artigo nº 42 - SANÇÕES
Artigo nº 43 - SUSPENSÃO
Artigo nº 44 - EXCLUSÃO
Artigo nº 45 - CONSEQUÊNCIAS DA EXCLUSÃO E DA EXPULSÃO
Artigo nº 46 - PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO
Artigo nº 47 - PROCESSO
ARTIGO 48º - CONSELHO DA PURIDADE
ARTIGO 49 º - RECEITAS
ARTIGO 50 º - ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÓNIO
2 -A contratação de empréstimos e de responsabilidades financeiras será deliberado pelo Cabido Geral. ARTIGO 51º - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO.
Artigo nº 52 - VACATURA DO CARGO DE GRÃO-MESTRE
Artigo nº 53 - REGULAMENTO INTERNO
Artigo nº 54 - DATAS E LUGAR DAS REUNIÕES
Artigo nº 55 - SESSÃO DE URGÊNCIA
Artigo nº 57 - HARMONIA DA GRÃO MESTRADO
Artigo nº 58 - REGISTO DAS OCORRÊNCIAS
Artigo nº 59 - DIPLOMA
4. Os passaportes e os diplomas só são válidos com a assinatura do Grão-mestre e do Grande Conselheiro Escriba. Artigo nº 60 - INDUMENTÁRIA DISTINTIVA OBRIGATÓRIA
Artigo nº62 - COLARES
Artigo nº 63 - INDUMENTÁRIA TRAZIDA EM PÚBLICO
3 - Em caso de demissão de confrade, expulsão ou falecimento dum confrade, o seu traje deverá ser entregue ao Grão-Mestrado.
Artigo nº 64 - MEMBROS CORRESPONDENTES DA CGEA
Artigo nº 65 - PUBLICAÇÕES E DECLARAÇÕES
Artigo nº 66 - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO GERAL
Arquivo de Notícias	2017

References: ARTIGO 2

ARTIGO 5

ARTIGO 6

ARTIGO 7

ARTIGO 8

ARTIGO 9

ARTIGO 10

ARTIGO 11

ARTIGO 12

ARTIGO 13

ARTIGO 14

ARTIGO 15

ARTIGO 16

ARTIGO 22

ARTIGO 23

ARTIGO 24

ARTIGO 25

ARTIGO 27

ARTIGO 28

ARTIGO 29

ARTIGO 48

ARTIGO 49

ARTIGO 50
 ARTIGO 51