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Timestamp: 2020-02-17 04:22:07+00:00

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6019.2019/0000257-4 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2019 - SEME/DCL/Contratos RICARDO MARQUES ALVES. - CNPJ nº 15.053.338/0001-89. Ref.: Aplicação de penalidade: 1) À vista do contido no presente quanto à manifestação por serviços realizados não à contento, em face da informação contida em SEI 014032496 do processo supra citado, fica essa empresa notificada que está sujeita às sanções previstas pe
6019.2018/0003664-7 1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a solicitação do interessado em sei! 013610437, a informação de DESM em sei! 013611421, a informação de DPOF em sei! 013625271 e sei! 014829052 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 27, §2º, do Decreto Municipal nº 58.606/2019 e artigo 3º do Decreto Municipal nº 57.630/2017, c.c artigo 22
6019.2018/0003668-0 1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a informação de DEOF em sei! 014366549, de DPOF em sei! 014447905 e o parecer da Assessoria Jurídica retro, considerando o pagamento a menor da Nota Fiscal de sei! 014443509, com fundamento no art. 27, §2º, do Decreto nº 58.606/2019 e art. 3º do Decreto nº 57.630/2017, c.c art. 22 do Decreto Federal nº 93.872/1986 e
6019.2019/0000480-1 1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a solicitação do interessado em sei! 014568196, a informação de DESM em sei! 014568540, a informação de DEOF em sei! 014829903 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 27, §2º, do Decreto Municipal nº 58.606/2019 e artigo 3º do Decreto Municipal nº 57.630/2017, c.c artigo 22 do Decreto Feder
6019.2018/0003671-0 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial as manifestações da Divisão de Contratos e Licitações e da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, parecer da Assessoria Jurídica retro, que acolho, e diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, APLICO a penalidade de MULTA à TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 69.048.254/00
6019.2018/0003343-5 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial o ateste de sei! 013613100, a manifestação de DCL/Contratos de sei! 013789818, a informação de DEOF de sei! 013819002, a manifestação de DGEE de sei! 014291282 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, que acolho, diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, INDEFIRO a defesa prévia da empres
6019.2018/0002042-2 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o encaminhamento retro da Assessoria Jurídica desta Pasta, RETIFICO despacho de 013561035, publicado no DOC em 28/12/2018, página 62, para fazer constar os ficais dos contratos, quais sejam: C. E. E. Mané Garrincha – Ibirapuera Fiscal Titular 1: Kátia Regina de Souza Gomes – RF: 854.748-3 Fiscal Substituto 1: Odair Be
6019.2018/0003115-7 1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a requisição SEI! 012450367, a manifestação de SEME/AT/P.ESTRATÉGICO SEI! 012561528, bem como parecer da Assessoria Jurídica retro, diante da competência delegada pela Portaria n.º 029/SEME-G/2013, AUTORIZO a contratação da empresa SENA ECAL EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 51.177.681/0001-07, para prestação
6019.2017/0001321-1 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o acompanhamento DCL/CONTRATOS (SEI! 8841321), a pesquisa mercadológica (SEI! 013788537), a anuência da empresa SEI! 014048179 e o Parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento no art. 65, II e §2º, II da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 20 e 6º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO o adi
6019.2018/0002811-3 1. À vista dos elementos que instruem o processo, em especial informação do DEOF no sei! 014574773, assim como parecer da Assessoria Jurídica no sei! 014620775, com fundamento no Decreto nº 58.576/2018, ALTERO o despacho de sei! 013284273, publicado no DOC de 15/12/2018, pág 87, para autorizar a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa INFO-SIG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE I
2015-0.272.197-6 1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o Despacho publicado de fl. 2.659, do parecer de fls. retro da Assessoria Jurídica, diante da competência delegada pela Portaria 29/SEME/2013 e com fundamento no art. 33 da Lei Municipal 14.141/2006, recebo a defesa de fl. 2.660, por tempestiva, contudo, NEGO-LHO PROVIMENTO para ser reconhecida a rej
6019.2018/0001943-2 1. À vista dos elementos que instruem o processo, em especial informação do DEOF no sei! 014577696, assim como parecer da Assessoria Jurídica no sei! retro, com fundamento no Decreto nº 58.576/2018, ALTERO o despacho de sei! 013322458, publicado no DOC de 15/12/2018, pág 87, para autorizar a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa A. R. HYPPOLITO DA SILVA MANUTENÇÃO DE E
6019.2018/0001921-1 À vista da manifestação retro de SEME/CAF/DCL/Licitações, sei 014733496 encaminhamos o presente autorizando , o prosseguimento de publicação do Edital e anexos sei 014732968 no termo proposto. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PREÂMBULO OFERTA DE COMPRA N.º: 801013801002019OC00002 CLASSE:	Contratação de empresa especializada para Locação de Sistema de PABX com DDR, com Ser
6019.2016/0000848-8 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação do Chefe de Gabinete sei! 013856998, da contratada sei! 013866929 e da Assessoria Jurídica retro, diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, com fundamento no art. 65, II e art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 089/SEME/
6019.2017/0001230-4 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação da empresa contratada em sei! 014072976 e sei! 014495979, informação da SEME/DGEE/DESM sei! 014572608 , a informação de DEOF no sei! 014703904 e o Parecer da Assessoria Jurídica no sei! 014623385, diante da competência delegada pela Portaria n.º 029/SEME/2013, com fundamento no artigo 65, inciso II e §
6019.2018/0001393-0 À vista dos elementos contido no presente, Autorizo a publicação do Edital e Anexos sei 014654059 no D.O.C. do dia 14/2/2019, nos termos proposto. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PREÂMBULO OFERTA DE COMPRA N.º: 801013801002019OC00001 CLASSE: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do gramado do Estádio Municipal Paulo Machado de Carva
6019.2018/0003681-7 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº013/2019-SEME/DCL/Contratos: MAXTÉCNICA SERVIÇOS INTEGRALIZADOS EIRELLI - Aplicação de penalidade 1) À vista do contido no presente quanto a manifestação da prestação de serviços como INSATISFATÓRIA, em face da informação contida em SEI nº 013887922, fica a notificada, sujeita às sanções previstas pelo Artigo 87, da Lei 8666/93 c.c a Cláusula IX – PE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/SEME/2019 CONTRATO: Nº 02/SEME/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6019.2017/0000118-3 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO CONTRATADA: E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, controle micro bacteriológico de piscina e monitoramento aquático, por meio de guardiã
6019.2018/0003359-1 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial a informação de CAF/DCL/CONTRATOS sei! 013853831 a manifestação de CAF/DEOF sei! 013919273 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, e diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, APLICO a penalidade de MULTA à empresa BRASFILTER INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 53.437.406/
6019.2017/0001109-0 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial da manifestação de DCL/Contratos sei! 014209197, informação de DEOF sei! 6226799 e o parecer da Assessoria Jurídica às fls. retro, que acolho, e diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, INTIMO a empresa DOZEN REFEIÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 57.614.893/0001-82, a pagar, no prazo de 10 (dez) d
Concorrência Internacional nº 01/SEME/2018 Processo SEI nº 6071.2018/0000124-3 Objeto: Concessão dos Serviços de Modernização, Gestão, Operação e a Manutenção do Complexo do Pacaembu ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES Às 10 horas do dia oito de fevereiro de dois mil e dezenove, no auditório A do Centro Olímpico da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de São Pa
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 001/SEME/2019 PROCESSO N.º: 6019.2019/0000078-4 EDITAL N.º:	027/SEME/2018 MODALIDADE: Pregão Eletrônico – Sistema BEC TIPO: Menor Preço CONTRATANTE: Município de São Paulo, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer CONTRATADA: Arch Química Brasil Ltda OBJETO: Constituição para o Sistema de Registro de Preços para aquisição e Fornecimento de produto químico – Hipoclorito
2015-0.202.814-6 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a solicitação da contratada de fls. 942, anuência da Divisão de Engenharia e Serviços de Manutenção - DESM de fls. 943, manifestação da Assessoria de Planejamento Estratégico - APE e manifestação de SEME-AJ às fls. retro, e considerando que o atraso nos pagamentos decorre dos trâmites burocráticos de liberação dos recu
6019.2019/0000181-0 I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação de SEI! 013949859, os documentos de SEI! 014080779, 014080841, 014080970 e 013952446), e o parecer retro da Assessoria Jurídica, AUTORIZO, com fundamento no inciso III do § 2º, do artigo 18 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003 e, ainda, consoante § 1º do artigo 9º da Portaria n.º 122/2009-SF, a SUBSTITUI
6019.2018/0003671-0 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº010/2019-SEME/DCL/Contratos: TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Aplicação de penalidade 1) À vista do contido no presente quanto a manifestação da prestação de serviços como INSATISFATÓRIA, em face da informação contida em SEI nº 014090322, fica a notificada, sujeita às sanções previstas pelo Artigo 87, da Lei 8666/93 c.c a Cláusula IX – PENALIDAD
6019.2016/0000100-9 À vista dos elementos que instruem o presente, em especial à solicitação DCL/CONTRATOS sei! 014083756 , a informação de CAF/DEOF sei! 013935277 e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta: 1. Com fundamento no artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e diante da competência delegada pela Portaria 029/SEME/2013, AUTORIZO a redução no valor de R$ 104.176,17 (cento e qu
PUBLICADO POR OMISSÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO nº 073/SEME/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-0.202.814-6 CONTRATO: 028/SEME/2017 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME CONTRATADA: Tower Engenharia e Construção LTDA - EPP OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação de prazo contratual PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo período de 90 (noventa) dias, a partir
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2019 - SEME/DCL/Contratos INTERESSADO: BRASFILTER IND. COM. LTDA. - CNPJ 53.437.406/0001-0. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 6019.2018/0002904-7 – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. A/C SR. FABRIZIO MOLINA DOS SANTOS 1)	Tendo em vista o contido no processo supra referido, em especial a manifestação da Coordenadora do CEE SOLANGE NUNES BIBAS, ratificada pelo CGEE, atestand
6019.2018/0003586-1 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09/2019 - SEME/DCL/Contratos INTERESSADO: MR COMPUTER INFORMATICA LTDA. - CNPJ nº 00.495.124/0001-95 REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 6019.2018/0003586-1 – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. A/C SRA. ALINE CRISTINA RICCI MARTINS 1) Tendo em vista o contido no processo supra referido, em especial a manifestação da Diretoria da Divisão de Tecnologia da Inf
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/SEME/2019 PROCESSO SEI: nº 6019.2018/0003541-1 MODALIDADE:	Contratação de emergência CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME CONTRATADA: Asservo Multisserviços LTDA OBJETO:	Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação/manutenção predial, bem como limpeza da caixa d’água e dedetização
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2019 - SEME/DCL/Contratos INTERESSADO: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. – CNPJ sob o n.º 01.597.587/0002-09. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 6019.2018/0003267-6 – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. 1) Tendo em vista o contido no processo supra referido, em especial a manifestação da Divisão de Suprimentos/Almoxarifado, noticiando o atraso na entrega de botijões de gás
6019.2018/0002889-0 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial das manifestações da Divisão de Contratos e Licitações e da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira e parecer da Assessoria Jurídica retro, que acolho, e diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, APLICO a penalidade de MULTA à CLEANMAX SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 01.392.228/0001-37, em r
6019.2017/0000118-3 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o interesse tanto da Pasta quanto da empresa (SEI! 012929414 e SEI! 012929531) na renovação do contrato firmado e manifestação da Assessoria Jurídica retro, diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, com fundamento no art. 65, II e art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a prorrogação da
6019.2017/0000803-0 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de DCL/Contratos de sei! 014034385, a resposta da empresa de sei! 013792984 e o parecer da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal nº 13.278/02, nos artigos 20, §1º, e 21, inciso V, do Decreto Municipal nº 56.144/15 e na cláusula 10.1.6 da Ata de Registro de Preços
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2019 - SEME/DCL/Contratos INTERESSADO: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. – CNPJ sob o n.º 01.597.587/0002-09. REFERÊNCIA; PROCESSO Nº 6019.2018/0002959-4 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE. 1) Tendo em vista que as razões apresentadas por esta empresa em sede de defesa prévia não foram suficientes para afastar a aplicação das sanções previstas pela Lei e pelo contrato firm
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2019 - SEME/DCL/Contratos INTERESSADO: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. – CNPJ sob o n.º 01.597.587/0002-09. REFERÊNCIA; PROCESSO Nº 6019.2018/0003417-2 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE. 1) Tendo em vista que as razões apresentadas por esta empresa em sede de defesa prévia não foram suficientes para afastar a aplicação das sanções previstas pela Lei e pelo contrato firm
6019.2019/0000078-4 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição sei! 013716762, a manifestação de CAF/DS/COMPRAS sei! 014001046, informação de SEME/CAF/DPOF sei! 014122512, a anuência da empresa em sei! 014000747 e o parecer da Assessoria Jurídica da Pasta retro, diante da competência delegada pela Portaria n.º 029/SEME/2013, AUTORIZO a contratação da empresa ARCH QUÍ
6019.2019/0000122-5 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2019 - SEME/DCL/Contratos MR COMPUTER INFORMATICA LTDA. - CNPJ nº 00.495.124/0001-95 Ref.: Aplicação de penalidade: 1) À vista do contido no presente quanto à manifestação por serviços realizados não à contento, em face da informação contida em SEI 013782962 do processo supra citado, fica essa empresa notificada que está sujeita às sanções previs
6019.2018/0003417-2 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial das manifestações da Divisão de Suprimentos e da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira e parecer da Assessoria Jurídica retro, que acolho, e diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, APLICO a penalidade de MULTA à CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº 01.597.589/0002-09, em r
6019.2016/0000100-9 I. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a solicitação do CAF/DCL/CONTRATOS sei! 013823470, o parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento no art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 18, § 2º e 3º, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e na Portaria nº 029/SEME/2013, AUTORIZO a suspensão dos serviços de monitoramento aquático e tratamento de piscina
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 074/SEME/2018 PROCESSO Nº : 6019.2016/0000776-7 EDITAL N.º:	010/SEME/2017 MODALIDADE:	Pregão Eletrônico – Sistema BEC TIPO:	Menor preço OBJETO:	Constituição para o Sistema de Registro de Preços para aquisição e fornecimento de produto químico – Hipoclorito de Cálcio granulado com no mínimo 65%de cloro ativo, e no máximo 35% de sais solúveis, para tratamento de
PUBLICADO POR OMISSÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 068/SEME/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6019.2017/0000928-1 CONTRATO: 022/SEME/2017	OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de se
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO nº 002/SEME/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6019.2017/0000376-5 CONTRATO: 051/SEME/2018 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME CONTRATADA: RJ Empreendimentos Esportivos LTDA OBJETO DESTE TERMO: Ajuste do objeto contratual - Para que a implantação do gramado sintético ocorra mantendo-se e restaurando os alambrados existentes, sem a instalação de n
6019.2018/0003541-1 1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a justificativa pelo ordenador de despesas, sei! 013350720, a requisição sei! 013225483, memorial descritivo sei! 013837892, a manifestação de DS/COMPRAS de sei! 013913946 e CAF sei! 013924027 e parecer da Assessoria Jurídica retro, e porquanto a contratação atende ao princípio da economicidade balizador das contrataçõ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/SEME/2018 PROCESSO N.º:	6019.2018/0000066-9 EDITAL N.º:	016/SEME/2018 MODALIDADE:	Pregão Eletrônico – Sistema BEC TIPO:	Menor preço unitário OBJETO:	Sistema de Registro de Preços para celebração de Ata de Registro de Preços com empresa especializada para contratação futura de fornecimento e distribuição de kits lanches destinada aos atletas regularmente mat
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO nº 001/SEME/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6019.2018/0000825-2 CONTRATO: 056/SEME/2018 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME CONTRATADA: DELIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação de prazo de execução de obra e redução do valor contratual PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução contratual pelo período de 20 (v
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SEME/2019 EDITAL N.º: 027/SEME/2018 MODALIDADE: Pregão Eletrônico – Sistema BEC TIPO: Menor preço OBJETO: Constituição para o Sistema de Registro de Preços para aquisição e fornecimento de produto químico – Hipoclorito de Cálcio granulado com no mínimo 65% de cloro ativo, e no máximo 35% de sais solúveis, para tratamento da água das piscinas dos c
6019-2018/0003359-1 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2019 - SEME/DCL/Contratos BRASFILTER IND. COM. LTDA. - CNPJ nº 53.437.406/0001-0. Ref.: Aplicação de penalidade: 1) À vista do contido no presente quanto à manifestação por serviços realizados não à contento, em face da informação contida em SEI 013522716 do processo supra citado, fica essa empresa notificada que está sujeita às sanções previstas
6019.2018/0003253-6 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2019 - SEME/DCL/Contratos CLEANMAX SERVIÇOS LTDA. Ref.: Aplicação de penalidade: 1) À vista do contido no presente quanto à manifestação por serviços realizados não à contento, em face da informação contida em SEI 012902782 do processo supra citado, fica essa empresa notificada que está sujeita às sanções previstas pelo Item II do Artigo 87, da L
6019.2018/0003343-5 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2019 - SEME/DCL/Contratos CARRARA SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 04.826.233/0001-07 Ref.: Aplicação de penalidade: 1) À vista do contido no presente quanto à manifestação por serviços realizados não à contento, em face da informação contida em SEI 013613100 do processo supra citado, fica essa empresa notificada que está sujeita às sanções previstas pel
6019.2018/0000740-0 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de DGPE em sei! 013564173 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, com fundamento no item 11.5 do Termo de Colaboração nº 009/SEME/2018, na Lei nº 13.019/2014, na Portaria 027/SEME/2017 e no art. 78, parágrafo único, c.c. art. 116, da Lei Federal nº 8.666/93, e visando garantir o direito ao contraditór
6019.2018/0000743-4 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de DGPE em sei! 013561753 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, com fundamento no item 11.5 do Termo de Colaboração nº 008/SEME/2018, na Lei nº 13.019/2014, na Portaria 027/SEME/2017 e no art. 78, parágrafo único, c.c. art. 116, da Lei Federal nº 8.666/93, e visando garantir o direito ao contraditó
6019.2018/0003253-6 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial a informação de DGPE sei! 012769234 , o encaminhamento CAF/DCL/CONTRATOS sei! 013184811, a manifestação de CAF/DEOF sei! 013352263 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, e diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, APLICO a penalidade de MULTA à empresa CONEXÃO CHINELOS
6019.2018/0003316-8 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial as informações de SEME/CAF/DS (sei! 013115381), manifestação de SEME/CAF/DEOF (sei! 013270109) e o parecer da Assessoria Jurídica retro, que acato, e diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, CONHEÇO a defesa prévia de sei! 012903106, por ser tempestiva, mas NÃO A ACOLHO e APLICO à empres
6019.2018/0002585-8 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial das manifestações da Divisão de Contratos e Licitações e da Divisão de Suporte Interno – Frota e parecer da Assessoria Jurídica retro, que acolho e diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA à MESQUITTA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 05.991.791/0001-
6019.2018/0002887-3 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial as informações de Ateste (sei! 012743433), manifestação de DCL/CONTRATOS (sei! 013097991), manifestação de DEOF (sei! 013133064) e parecer da Assessoria Jurídica retro, que acato, e diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, CONHEÇO a defesa prévia de SEI! 013061614, por ser tempestiva, mas
6019.2018/0002629-3 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial das manifestações da Divisão de Contratos e Licitações e da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira e parecer da Assessoria Jurídica retro, que acolho, e diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, APLICO a penalidade de MULTA à LUIZ DANIEL MUNIZ DA SILVA - ME, CNPJ nº 08.878.691/0001-
PUBLICADO POR OMISSÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO nº 078/SEME/2018 CONTRATO nº: 031/SEME/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 6019.2017/0001236-3 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM — S/A OBJETO: Prestação de Serviços técnicos Especializados de Tec
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO nº 077/SEME/2018 CONTRATO nº 103/SEME/2015 PROCESSO SEI nº 6019.2017/0000093-4 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, desinsetização e desratização e limpeza de caixas d’ água,
6019.2017/0000299-6 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o interesse tanto da Pasta quanto das empresas (SEI! 012658820, 012659420, 012658395 e 012659255) na renovação do contrato firmado e manifestação da Assessoria Jurídica retro, diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, com fundamento no art. 65, II e art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO
6019.2018/0003541-1 1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação de SEI 013705979 do Ilmo. Secretário da Pasta nos autos do processo SEI 6019.2017/0000093-4, acolhendo a sugestão do parecer da AJ/SEME de SEI 013621045, quanto à revogação do despacho autorizatório de SEI! 013361646 e a deflagração de novo procedimento de contratação emergencial do mesmo serviço, bem c
6019.2018/0003316-8 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial as informações de SEME/CAF/DS (sei! 013115381), manifestação de SEME/CAF/DEOF (sei! 013270109) e o parecer da Assessoria Jurídica retro, que acato, e diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, CONHEÇO a defesa prévia de sei! 012903106, por ser tempestiva, mas NÃO A ACOLHO e APLICO à empre
6019.2018/0002585-8 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial das manifestações da Divisão de Contratos e Licitações e da Divisão de Suporte Interno – Frota e parecer da Assessoria Jurídica retro, que acolho e diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA à MESQUITTA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 05.991.791/0001
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 093/SEME/2018 PROCESSO Nº	6019.2018/0001527-5 EDITAL Nº	023/SEME/2018 MODALIDADE:	Pregão Eletrônico – Sistema BEC TIPO:	Menor preço total OBJETO:	Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e telemanutenção do PABX da SEME, com fornecimento de mão de obra técnica especializada, de acordo com as especificações constantes do Anexo I
2015-0.272.197-6 1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente as manifestações da DPC de fls. 2614/2646 e 2655/2666, do parecer de fls. retro da Assessoria Jurídica, com fundamento no Decreto Municipal nº 46.425/05 e na Lei Municipal nº 13.718/2004, INTIMO a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ARTES MARCIAIS INTERESTILOS, CNPJ nº 08.668.336/0001-39, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze)
6019.2018/0002757-5 À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação de DGEA (sei! 013336715) e o parecer da Assessoria Jurídica retro, que acolho, e com fundamento no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 6º e 7º do Decreto Municipal nº 54.873/14, DESIGNO para a fiscalização do Contrato nº 079/SEME/2018 as servidoras Sra. Ana Lucia Emina Fernandez, RF 576.108-5
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 107 /SEME/2018 PROCESSO SEI nº 6019.2018/0002387-1 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: MULTIMIL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, no CE Geraldo José de Almeida, através da Ata de
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO nº 075/SEME/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6019.2017/0000200-7 CONTRATO 029/SEME/2017 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME CONTRATADA: RJ Empreendimentos Esportivos LTDA OBJETO DESTE TERMO: Redução do valor contratual VALOR CONTRATUAL: R$ 770.613,43 (Setecentos e setenta mil seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos) decrescerá para
6019.2018/0002896-2 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº115/2018-SEME/DCL/Contratos: MAXTÉCNICA SERVIÇOS INTEGRALIZADOS LTDA - ME Aplicação de penalidade 1) À vista do contido no presente quanto a manifestação da prestação de serviços como INSATISFATÓRIA, em face da informação contida em SEI nº 012748470, fica a notificada, sujeita às sanções previstas pelo Artigo 87, da Lei 8666/93 c.c a Cláusula IX – P
ATA DE SESSÃO PÚBLICA – ABERTURA DE LICITAÇÃO CONVITE nº 002/SEME/2018 Processo Administrativo nº 6019.2018/0002151-8-0 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e manutenção a serem executados nos toboáguas adultos com altura de 6 (seis) metros e comprimento de pista de 54 metros, nas Unidades: CEE Salim Farah Maluf, localizado na Rua Taquari, 635 ( mooca
6019.2018/0000376-5 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica no sei! 013365114, TORNO SEM EFEITO a publicação no DOC de 18/12/2018, pág. 75. 2. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação da contratada sei! 013237093, a informação de DGEE/DESM sei! 013237117 e o Parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamen
6019.2018/0002883-0 À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição sei! 012288043, a autorização de SMSP em sei! 013125736, a informação de SEME/CAF 013213917 e CAF/DPOF sei! 013310431 e o parecer da Assessoria Jurídica da Pasta retro, diante da competência delegada pela Portaria n.º 029/SEME/2013, AUTORIZO a contratação da empresa FBF CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., inscrit
6019.2018/0002629-3 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº114/2018-SEME/DCL/Contratos: LUIZ DANIEL MUNIZ DA SILVA - ME - Aplicação de penalidade 1) À vista do contido no presente quanto a manifestação da prestação de serviços como INSATISFATÓRIA, em face da informação contida em SEI nº 011788344, fica a notificada, sujeita às sanções previstas pelo Artigo 87, da Lei 8666/93 c.c a Cláusula IX – PENALIDADES,
6019.2018/0000825-2 À vista dos elementos que instruem o presente, em especial ao pedido de prorrogação de contrato de SEI! 013364087 e da anuência com a prorrogação por DESM no SEI! 013366371 e do parecer da Assessoria Jurídica retro, diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, com fundamento art. 57, §1º e §2º, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a prorrogação do prazo de execução do
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 100 /SEME/2018 PROCESSO SEI nº 6019.2018/0002378-2 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, no Mini Balneário Ministro Sinésio Roc
6019.2016/0000776-7 À vista dos elementos que instruem o presente, em especial, manifestação de CAF/DCL sei! 012524940, CAF/DEOF no sei! 012586858 e o parecer da Assessoria Jurídica no sei! 013442212, diante da delegação de competência da Portaria 29/SEME/2013, AUTORIZO o aditamento da Ata de Registro de Preços nº 011/SEME/2017, celebrada com a empresa Hidrodomi do Brasil Indústria de Domissaniante
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 092/SEME/2018 PROCESSO SEI nº 6019.2018/0000497-4 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: CONSTRUTORA ROY LTDA OBJETO: Contratação de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, no CDC Jardim Vera Cruz, através da Ata de Registro de
COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL de Tomada de Preços nº 013/SEME/2018 TIPO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário Processo Administrativo SEI nº 6019.2018/00002786-9 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de gramado sintético no Campo de futebol, com execução de drenagem profunda tipo “Espinha de Peixe”, Base Drenante no CDC WALDEMAR MORENO, local
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 108/SEME/2018 PROCESSO SEI nº 6019.2018/0002386-3 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, no CE Vicente Italo Feola, atr
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 102/SEME/2018 PROCESSO SEI nº 6019.2018/0002380-4 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA. OBJETO: Contratação de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, no Balneário Jalisco, através da Ata de R
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 096/SEME/2018 PROCESSO SEI nº 6019.2018/0002372-3 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, no Centro Esportivo Ermelino
6019.2018/0002710-9 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o encaminhamento de DGPAR (sei! 013406841), o ofício da entidade (sei! 013408100), o ofício de reserva de local (sei! 013408287) e o parecer da Assessoria Jurídica dessa pasta, RETIFICO o despacho de sei! 013266049, publicado no DOC do dia 14 de dezembro de 2018, alterando o trecho “nos dias 19 e 20 de dezembro de 20
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO nº 072/SEME/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6019.2017/0000067-5 CONTRATO: 053/SEME/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de gramados esportivos para prestação de serviços no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho – Pacaembu, desta Secretaria. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER C
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 099 /SEME/2018 PROCESSO SEI nº 6019.2018/0002368-5 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, no Centro de Esporte e Lazer José An
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 027/SEME/2018 Processo nº 6019.2018/0002745-1 Objeto : Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição e Fornecimento de produto químico – Hipoclorito de Cálcio granulado com no mínimo 65% de cloro ativo, e no máximo 35% de sais solúveis, para tratamento da água das piscinas dos centros esportivos sob a supervisão da SEME. Às
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 103 /SEME/2018 PROCESSO SEI nº 6019.2018/0002381-2 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, no Centro Esportivo Luiz Martinez, a
6019.2018/0001931-9 À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Ata da Sessão Pública, sei! 013233482, a manifestação de CAF/DCL/LICITAÇÔES sei! 013395746 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, diante da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, na forma prevista no art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e art. 18 do Decreto M
6019.2018/0003286-2 À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 013347826 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a União Ken In Kan Goju Ryu de Karate, CNPJ nº
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO – 6019.2018/0002347-2 TERMO DE CONVÊNIO NO. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 071/SEME/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO NO. XXXXXX CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE SKATE UNIVERSITÁRIO OBJETO EXECUÇÃO DO PROJETO CLASSIC DAY, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A MODALIDADE SKATE LONGBOARD E TAMBÉM CHAMAR ATENÇÃO PARA QUESTÕES DE SEGURANÇA E
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 095 /SEME/2018 PROCESSO SEI nº 6019.2018/0002390-1 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: ENGECON ABC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, no Centro Es
6019.2018/0000376-5 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação da contratada sei! 013237093, a informação de DGEE/DESM sei! 013237117 e o Parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento artigo 65, inciso II, “b”, da Lei n.º 8.666/1993, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 051/SEME/2018, celebrado com a empresa RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP., CNPJ n.
6019.2018/0001943-2 1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações do Pregoeiro de SEI! 012980000 e 012979912, bem como o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, diante da competência delegada pela Portaria 29/SEME/2013, HOMOLOGO o resultado da adjudicação do certame de Pregão Eletrônico nº 026/SEME/2018 à licitante vencedora A. R. HYPPOLITO DA SILVA MANUTENÇÃO DE
6019.2018/0003285-4 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 013269834 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Federação Paulista de Esportes e Fitness,
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 076/SEME/2018 PROCESSO SEI Nº 6019.2016/0000100-9 CONTRATO Nº 079/SEME/2016 CONTRATANTE:	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA:	HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, controle microbacteriológico de piscinas e monitoramento aquático, por meio de guardião de piscina ou s
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 109/2018 - SEME/DCL/Contratos Processo SEI nº 6019.2017/0001344-0 INTERESSADA: DOMINUS QUÍMICA LTDA. - CNPJ nº 07.694.393/0001-20 END.: Rua Giacomo Stabile, 7, Pque Industrial, Jandaia do Sul/PR – CEP 86.900-000 END.ELETR:sidinei.veronez@dominusquimica.com.br e licitaçoes@dominusquimica.com.br REFERÊNCIA: APLICAÇÃO DE PENALIDADE - Contrato nº 003/SEME/2018 A/C SR. SID
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 102/2018 - SEME/DCL/Contratos Processo SEI nº 6019.2017/0001344-0 INTERESSADA: DOMINUS QUÍMICA LTDA. - CNPJ nº 07.694.393/0001-20 END.: Rua Giacomo Stabile, 7, Pque Industrial, Jandaia do Sul/PR – CEP 86.900-000 END.ELETR:Sidinei.veronez@dominusquimica.com.br e licitaçoes@dominusquimica.com.br REFERÊNCIA: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - Contrato nº 003/SEME/2018 A/C

References: artigo 27
 artigo 3
 artigo 22
 artigo 27
 artigo 3
 artigo 22
 artigo 65
 Artigo 87
 artigo 18
 artigo 9
 Artigo 87
 artigo 65
 artigo 12
 Artigo 87
 artigo 67
 Artigo 87
 Artigo 87
 artigo 65