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Timestamp: 2019-03-22 17:14:33+00:00

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DOU 4/01/2019 - Pg. 8 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Janeiro de 2019
Social Recife - Corredor do Bispo, código da função FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.
Nº 2 - Designar ALZIRA DE SOUZA SOARES, mat. Siape nº 0.903.892, C.P.F./M.F. nº 002.247.406-44, para o encargo de SUBSTITUTA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, do Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Corredor do Bispo, código da função FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM ARACAJU, no Estad de Sergipe, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 235, inciso I, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PT/MDS/SE nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU Nº 188-A, de 29 de setembro de 2017, Seção 1 a 23 - Edição Extra, e que aprova o Regimento Interno do INSS, tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.616/2018-43, resolve:
Nº 154 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ISABEL CRISTINA GOMES FRANKLIN, Matrícula SIAPE nº 0752272, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 156 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA CÉLIA MENEZES LOBÃO, Matrícula SIAPE nº 0943101, ocupante do cargo de Administradora, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.610/2018-76, Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 159 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GLEUSE MEIRE FERREIRA NUNES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6577124, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.144/2017-48, Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 160 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MARIA MOURA GARCIA, Matrícula SIAPE nº 0943247, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.092/2018-91, Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM ARACAJU, no Estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 235, inciso I, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PT/MDS/SE nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29 de setembro de 2017, Seção 1 a 23 - Edição Extra, e que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve:
Nº 173 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MARIA MOURA GARCIA, Matrícula SIAPE nº 0943247, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, nº 35448.000.092/2018-91, e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 174 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GLEUSE MEIRE FERREIRA NUNES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6577124, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, nº 35448.000.144/2017-48, e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 175 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ISABEL CRISTINA GOMES FRANKLIN, Matrícula SIAPE nº 0752272, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, nº 35448.000.616/2018-43, e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 176 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA CÉLIA MENEZES LOBÃO, Matrícula SIAPE nº 0943101, ocupante do cargo de Administradora, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, nº 35448.000.610/2018-76, e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 177 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SALVADOR TAVARES ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0943563, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo, nº 35448.000.608/2018-05, e em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM CAMPINA GRANDE/PB, no uso das atribuições que lhe foram subdelegada na forma do artigo 235, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PT/MDS nº 414, de 28/09/2017, publicado no DOU Edição Extra nº 188 A, de 29/09/2017, e considerando o contido no processo nº 35174.001025/2018-51, resolve.
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MDS nº 2.178, de 23 de maio de 2018, publicada no DOU nº 99 de 24 de maio de 2018, seção 1 pág. 87; art. 5º inciso II, resolve:
Nº 1 - Designar, a servidora Maria Tamiris dos Santos, Técnico do Seguro Social, mat. 1956144, CPF 1954838395, para a Função Gratificada de Substituta do Chefe da Seção de Logista, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG-01, da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE (05.021).
Nº 2 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco Moreira Filho, Técnico do Seguro Social mat. 0884551, CPF 22267379368 da Função Gratificada de Substituto do Chefe da Seção de Logista, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG-01, da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE (05.021).
Nº 3 - Dispensar, apedido, a servidora Lorena Soares Lins, Técnico do Seguro Social mat. 2018629, CPF 2658829310 da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG- 003, da Agência do INSS de Juazeiro do Norte/CE (05.021.080), vinculada a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE (05.021).
A chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 235, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU, Edição Extra nº 188- A, de 29 de setembro de 2017 e tendo em vista o que consta no Processo nº 35001.001734/2018-18, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 14 de dezembro de 2018, cuja cota -parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor aposentado, FRANKLIN DE ATAIDE NICÁCIO, MAT. SIAPE 0879718, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 14 de dezembro de 2018, com fundamento no artigo 217, inciso V, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 6º- A, parágrafo único, da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012.
. PENSÃO VITALÍCIA
COTA - PARTE
. NAIR DE ATAIDE NICÁCIO
A Portaria INSS/GEXMCO/SOGP nº 231, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU Nº 249 de 28 de dezembro de 2018, Seção II, fls.69.onde se lê: MARIA TEREZA CUNNHA SAMPAIO. leia-se: MARIA TEREZA CUNHA SAMPAIO.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM TERESINA/PI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria Nº 2.178/MDS, de 23/05/2018, publicada no DOU nº 99 de 24/05/2018; resolve:
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUBSTITUTA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 235, inciso III, alínea a, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 414 emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Social, de 28 de setembro de 2017, DOU Edição Extra nº 188-A, de 29 de setembro de 2017, que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária para a servidora AMÉLIA MARIA ALMENDRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0905780, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código 0526244, Classe S, Padrão NI - IV, do quadro de Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamentos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000001/2019-11). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

References: artigo 235
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 235
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 235
 artigo 217
 artigo 3
 artigo 33