Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11144958/artigo-10-da-lei-n-10257-de-10-de-julho-de-2001
Timestamp: 2018-07-21 15:27:41+00:00

Document:
Andamento do Processo n. 0056105-08.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - 20/07/2018 do TJSP
; 1.242, parágrafo único, CC; ou artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001 (no caso de usucapião coletiva). Deve constar da causa... o pleito nos moldes do artigo 1.242 do Código Civil . Contudo, deixam de juntar aos autos o justo título necessário... com as espécies de usucapião previstas nos artigos 1.238 , CC ; 1.238, parág...
, CC ; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001. 5. Sendo caso de usucapião urbana (art. 1.240 , CC... e art. 183, CF), ou usucapião coletiva (art. 10 da Lei n. 10.257 /2001) cada autor deverá exibir declaração de próprio... de indeferimento, nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 485, I, ...
Andamento do Processo n. 1042749-79.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 20/07/2018 do TJSP
único, CC ; 1.240 , CC ; 1.242 , CC ; 1.242, parágrafo único, CC; ou artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001 (no caso... 1.238 , parágrafo único , CC ; 1.240 , CC ; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001 (no caso... da Lei n. 10.257 /2001) cada autor deverá exibir declaração de próprio punho e sob as ...
Andamento do Processo n. 1045306-39.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 20/07/2018 do TJSP
nos artigos 1.238, parágrafo único, CC; 1.240, CC; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso... de indeferimento (arts. 321, parágrafo único e 485, I, do Código de Processo Civil), nos termos do artigo 321 do Código... de usucapião coletiva). 4. Sendo caso de usucapião prevista no artigo 1...
Andamento do Processo n. 1115865-55.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial - 20/07/2018 do TJSP
, parágrafo único, CC; 1.240, CC; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001. 5. Relatar os atos de posse... quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 485, I, do Código de Processo..., uma vez que tal circunstância constitui requisito para as modalidad...
Andamento do Processo n. 1001475-88.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum - 20/07/2018 do TJSP
; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). 6.3) Sendo caso de usucapião urbana (art. 1.240, CC e art...; 1.242, parágrafo único, CC; ou artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). Deve constar da causa.... 183, CF), ou usucapião coletiva (art. 10 da Lei n. 10.257/2001) cad...
Andamento do Processo n. 1001510-48.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum - 20/07/2018 do TJSP
nos artigos 1.238, parágrafo único, CC; 1.240, CC; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso... 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). Deve constar da causa de pedir esclarecimento... da Lei n. 10.257/2001) cada autor deverá exibir declaração de próprio punho e sob as pe...
Andamento do Processo n. 1000721-68.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum - 20/07/2018 do TJSP
10.257/2001, art. 10); b) de que utiliza o imóvel para moradia, ou nele realiza obras ou serviços de caráter produtivo... o imóvel usucapiendo para sua moradia, ou para moradia de sua família (usucapiões do Código Civil, art. 1.240, e da Lei... e deste Município (CPC, art. 943). Intime-se. Hortolândia, 18 de julho de ...
Pg. 1019. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2018
nos artigos 1.238, CC; 1.238, parágrafo único, CC; 1.240, CC; 1.242, CC; 1.242, parágrafo único, CC; ou artigo 10 da Lei n.... 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). Deve constar da causa de pedir esclarecimento sobre o preenchimento... dos artigos 2.028 e 2.029, no caso de posse iniciada antes da vigência do at...
Pg. 1023. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2018
, CC; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001. 5. Sendo caso de usucapião urbana (art. 1.240, CC... e art. 183, CF), ou usucapião coletiva (art. 10 da Lei n. 10.257/2001) cada autor deverá exibir declaração de próprio...) competente(s), comprovando-se nos autos, em 10 dias. - ADV: THALES FONTES MA...
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References: artigo 10
 artigo 1
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