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Timestamp: 2020-01-22 08:01:05+00:00

Document:
1 - 0037535-62.2018.8.08.0024 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: ELIANA FERREIRA RIBEIRO
Requerido: MARIA ANGELA RIBEIRO
Advogado(a): 27286/ES - FABRICIO MENDES MORAIS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 01/10/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160
2 - 0023436-53.2019.8.08.0024 - Carta Precatória Criminal
Requerido: MARCIO KUSTER
Advogado(a): 8341/ES - MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 07/10/2019 às 13:45, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160
3 - 0031429-84.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: JEANNE MELO DE OLIVEIRA
Instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160, bem como, ter ciência dos documentos junatdos às fls. 249/280.
4 - 0021281-77.2019.8.08.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: RAPHAEL DA SILVA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160
5 - 0008286-32.2019.8.08.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: CLAYTON DO AMARAL DOS SANTOS e outros
Advogado(a): 24680/ES - AGUINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
Réu: CLAYTON DO AMARAL DOS SANTOS
Vista a defesa para apresentação de alegações finais por memoriais
6 - 0024628-55.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: ROGER VIOLA CALMON TAVARES
Advogado(a): 16063/ES - LUIZ HENRIQUE DA SILVA
Advogado(a): 29856/ES - VITOR FERREIRA SILVA
Considerando os termos da certidão cartorária de fl. 198-verso, reitere-se a intimação de fl. 198, cientificando o Advogado Dr. Vitor Ferreira Silva, OAB/ES nº 29.856, que o não atendimento implicará na aplicação da pena prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal.
Na mesma oportunidade, inclua na intimação o nome do Advogado Dr. Luis Henrique da Silva, OAB/ES nº 16.063, conforme procuração juntada à fl. 189.
7 - 0034407-05.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: ANDRE CARLOS FERNANDES RAMOS
Desse modo, não havendo falar em omissão, bem como nulidade absoluta na Sentença de fls. 531/539, como argumento pela Defesa do acusado ANDRE CARLOS FERNANDES RAMOS, CONHEÇO os embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO.
Finalizando, mantenho os termos da Sentença embargada.
8 - 0002495-24.2015.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: ANTONIO CALEGARI NETO
Defiro o requerimento formulado à fl. 317. Intime-se a Advogada subscritora da petição de fl. 317 para ter vista dos autos, conforme requerido, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Diligencie-se.
9 - 0004063-41.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: CAIO DE SOUZA SA e outros
Réu: CAIO DE SOUZA SA
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado CAIO DE SOUZA SÁ, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 278 do Código Penal, bem como para ABSOLVER o acusado RENATO ALVES MIRANDA das imputações que lhe foram feitas como incurso no artigo 309, da Lei n. 9503/07 e artigos 278 e 330 do Código Penal, o que faço com fulcro no artigo 386, incisos II, V e VII respectivamente
10 - 0025127-39.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: NIOBEL MIRANDA DOS ANJOS JÚNIOR
Advogado(a): 29805/ES - TATIANE AMARAL NIELSEN
Advogado(a): 14592/ES - WELLINGTON D'ASSUNÇÃO MARTINS
Considerando os termos da manifestação ministerial de fl. 169, a qual acolho, defiro parcialmente o pedido formulado pela Defesa às fls. 159/160, para alterar o item “4” das medidas cautelares impostas e adequar o recolhimento domiciliar do acusado, de modo que possa exercer suas atividades laborativas na Praça do Bairro Itararé, nesta Comarca, nos seguintes termos: 4. Recolhimento domiciliar no período noturno compreendido entre 02:00 horas e 05:00 horas, aos finais de semana.
As demais medidas cautelares impostas na Decisão de fls. 93/94 permanecem inlateradas.
11 - 0013602-26.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: DEIVID ALVES DOS SANTOS e outros
Réu: DEIVID ALVES DOS SANTOS
Réu: MARBIRA TOMAZ NOVAES LYRA DOS SANTOS
Vista a defesa para apreentação de alegações finais por memoriais
12 - 0027097-74.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: MATHEUS DA CRUZ MARTINS e outros
Réu: MELKEN KAMKE NUNES
13 - 0027098-59.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Intime-se a Advogada subscritora da petição de fls. 392/403, para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, com o fim de apor sua assinatura na referida petição.
14 - 0018515-51.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Advogado(a): 22194/ES - SAMUEL CLETO DE SOUSA
Verifico que o acusado LUCAS HENRIQUE PEREIRA constituiu advogado particular à fl. 34 dos autos. Assim, intimem-se os Advogados Dr. Samuel Cleto de Sousa – OAB/ES nº 22.194 e Dra. Ana Karolina Cleto de Sousa – OAB/ES nº 19.134, para ciência do recebimento do presente feito neste Juízo, bem como para apresentar defesa prévia, no prazo de lei.
15 - 0022868-37.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Intime-se o Advogado subscritor da petição de fls. 126/131 para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, com o fim de apor sua assinatura na referida petição.
16 - 0012411-43.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: GUSTAVO FARIAS SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160
17 - 0011027-45.2019.8.08.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: CARLOS MAGNO CONCEIÇÃO RODRIGUES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 07/10/2019 às 13:50, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória/ES, CEP 29015-160
Telefone: (27) 3198-3052 - Email: 3criminal-vitoria@tjes.jus.br
Nº DO PROCESSO: 0026574-62.2018.8.08.0024
Acusado: MOISES BATISTA DOS SANTOS
Qualificação: Brasileiro, nascido aos 06/12/1986, natural de Caravela/BA, filho de Maria Batista dos Santos e Antônio Pires dos Santos, RG sob nº 2198600-ES.
MM. Juiz de Direito da VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
a) DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica devidamente NOTIFICADO O ACUSADO ACIMA QUALIFICADO, de todos os termos da ação supramencionada e para no PRAZO DE 10 (DEZ) DIASOFERECER DEFESA PREVIA, por escrito, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 11.343/06.
Artigo 28 da Lei nº 11.343/06.
a) Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documento e justificações, especificar as provas que pretende produzir e até o número de 05 (cinco) arrolar testemunhas.
b) Caso a resposta não seja apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias.
CRISTINA MACEDO LUGON
Telefone(s): (27) 3198-3052 - Email: 3criminal-vitoria@tjes.jus.br
Nº DO PROCESSO: 0004301-26.2017.8.08.0024
Acusado: EMERSON EMANUEL DA SILVA
Qualificação : nascido aos 04/01/1987, Natural de Jabotão dos Guarapes/PE, filho de Genilda Maria da Silva e Manoel Oscar da Silva, CPF sob n] 104.088.624-83
O EXMO. SR. DR. MM. Juiz de Direito da VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
Este documento foi assinado eletronicamente por CRISTINA MACEDO LUGON em 10/09/2019 às 14:58:38, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3858-2511797.
Nº DO PROCESSO: 0000337-88.2018.8.08.0024
Acusado: VAGNER DINIZ
Qualificação :Brasileiro, natural de Colatina/ES, nascido aos 04/07/1976, filho de Terezinha Diniz, RG sob nº 116.207-8/ES e CPF sob nº 088.492.917-52
Artigo 233 do Código Penal
Nº DO PROCESSO: 0029330-78.2017.8.08.0024
Acusado: FABRICIO GOMES DA SILVA - "Sujinho"
Qualificação: Brasileiro, natural de Santa Leopoldina, nascido aos 11/09/1989, filho de Maria das Graças Barbosa e Roberto Gomes da Silva, RG sob nº 4088791/ES
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado O ACUSADO acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 259/265, dos autos do processo em referência.
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER os acusados DANIEL DE OLIVEIRA e FABRICIO GOMES DA SILVA, já qualificados nos autos, da imputação tipificada no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
O acusado terá 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente Edital.
Telefone(s): (27) 3198-3052 -Email: 3criminal-vitoria@tjes.jus.br
Nº DO PROCESSO: 0009821-30.2018.8.08.0024
Acusado: SERGIO BARBOSA DE SOUZA
Qualificação: Brasileiro, nascido aos 18/03/1977, natural de Governador Valadares, filho de Creuza de Souza e Carlos Barbosa de Souza
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado O ACUSADO acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 132/137, dos autos do processo em referência.
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado SÉRGIO BARBOSA DE SOUZA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 155, §4º, incisos I e II,do Código Penal.
O acusado terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

References: artigo 265
 artigo 278
 artigo 309
 artigo 386
 Artigo 55

Artigo 28

Artigo 233
 artigo 155
 artigo 386
 artigo 155