Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/004185,000334/index.htm
Timestamp: 2019-06-24 19:22:24+00:00

Document:
Assembleia Municipal de Lisboa : 91ª reunião - 26 de Janeiro de 2016 - Sessão extraordinária com petições
91ª reunião - 26 de Janeiro de 2016 - Sessão extraordinária com petições
Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no auditório dos serviços sociais da CML, na Avenida Afonso Costa, 41, em Lisboa.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS (11h30 dia 25) - completas as 5 inscrições
Excerto do ponto 9 da ata nº 87, de 24.11.2015
Ata 91 (sem anexos)
Lista e links dos anexos à Ata 91
15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições)
Voto 01/91 (Ind e PS) - Voto de pesar e homenagem a Nuno Teotónio Pereira
Voto 02/91 (PS) - Voto de pesar - António Almeida Santos
1. Apreciação da Petição 14/2015- Em defesa do jardim Nun'Álvares (Jardim de Santos), nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;
Parecer da 4ª Comissão Permanente
2. Apreciação da Proposta 1/PAM/2016 – Debate Temático sobre a 2ª Circular, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 39º do Regimento; grelha-base, 34 minutos;
3. Apreciação da Proposta 1/PEV/2016 – Debate Temático sobre o Parque Florestal de Monsanto, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 39º do Regimento; grelha-base, 34 minutos;
4. Eleição de Representante da AML no Conselho Consultivo do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, em substituição do deputado municipal André Moz Caldas, que renunciou a este cargo, nos termos da Proposta 2/PAM/2016 e ao abrigo do Decreto-lei 188/2003 de 20 de Agosto, na sua redação actual;
5. Apreciação do 5.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, nos termos da Proposta 777/CM/2015 e ao abrigo da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro; 2 X grelha-base – 68 minutos;
Parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes
Recomendação 01/91 (1ª e 5ª CP)
6. Apreciação da Proposta 713/CM/2015 – Delegação de competências entre o Município e a Freguesia de Santa Clara para a requalificação do polidesportivo das Galinheiras, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23.º e da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais bem como do artigo 116.º e seguintes do Regime da Transferência de Competências, ambos aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e publicados no anexo I à mesma Lei; grelha-base – 34 minutos;
7. Apreciação da Proposta 781/CM/2015 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e as Freguesias de Alvalade e dos Olivais, no âmbito da atribuição de Prémios de Mérito Desportivo da edição das Olisipíadas de 2014/2015, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23.º e da alínea k) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais bem como do artigo 116.º e seguintes do Regime da Transferência de Competências, ambos aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e publicados no anexo I à mesma Lei; grelha-base – 34 minutos;
Parecer da 1ª e 5ª Comissões Permanentes
Recomendação 02/91 (1ª e 5ª CP) sobre as Propostas 713/CM/2015 e 781/CM/2015
8. Apreciação da Proposta 828/CM/2015 - 6º Aditamento ao contrato de financiamento sob a forma de abertura de crédito a celebrar com o BPI/BIIS, SPA, relativa ao financiamento do Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana (PIPARU), nos termos da proposta e ao abrigo da alínea f) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos; esta proposta requer a aprovação por maioria absoluta dos membros em efectividade de funções, pelo que haverá votação nominal, nos termos do artigo 66º, nº 5, do Regimento;
Parecer da 1ª e 3ª Comissões Permanentes
9. Apreciação da Proposta 663/CM/2015 – Cessação do Protocolo celebrado a 2 de maio de 2003 com a Associação de Proteção à Infância da Ajuda e a constituição de um direito de superfície sobre um prédio municipal com a área de 1.369,63m2, situado no Largo da Ajuda n.ºs 1 e 2, a favor da mesma Associação, nos termos da proposta e ao abrigo de da alínea i) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;
10. Apreciação da Proposta 746/CM/2015 - Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município da parcela de terreno sita na Azinhaga das Veigas, por necessária ao desenvolvimento da operação urbanística do Loteamento Municipal da Quinta do Marquês de Abrantes, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;
11. Apreciação da Proposta 747/CM/2015 - Aquisição da parcela de terreno sita na Avenida Dr. Francisco Luís Gomes, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i), do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;
12. Apreciação da Proposta 814/CM/2015 - Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de duas parcelas de terreno, com a área total de 210,75m2, situadas na Avenida Fontes Pereira de Melo e Avenida Cinco de Outubro, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base – 34 minutos;
13. Apreciação do nº 2 da Proposta 826/CM/2015 - Repartição de encargos plurianuais e emissão de autorização prévia para assunção de compromissos para aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos ligeiros de passageiros elétricos e híbridos, pelo período de 60 meses, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro e dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação actual; grelha-base – 34 minutos;
14. Apreciação da Proposta 16/CM/2016 - Assunção de compromissos plurianuais para as Juntas de Freguesia de Benfica e de S. Domingos de Benfica, no âmbito dos acordos de delegação de competências, na área das refeições escolares saudáveis, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação actual; grelha-base – 34 minutos.
São aditados à Ordem de Trabalhos da 58ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa a realizar no próximo dia 26 de janeiro de 2015 (3.ª feira), pelas 15.00 horas, os seguintes pontos, a deliberar no início da Ordem do Dia e antes do ponto 1:
A - Apreciação do pedido de suspensão do mandato apresentado pelo Deputado Municipal Fernando Nunes da Silva (Independentes), ao abrigo do disposto no art.º 77.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redação atual, e no art.º 7.º do Regimento da Assembleia Municipal;
B - Comunicação da renúncia ao direito ao cargo de deputado municipal apresentada pelo cidadão imediatamente a seguir na ordem da lista do PS, Rui Simões, ao abrigo do disposto no art.º 77.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redação atual, e no art.º 9.º do Regimento da Assembleia Municipal;
Em consequência dos pontos A e B, será convocada para preencher a vaga a cidadã seguinte na lista eleitoral (do PS) que é Maria Margarida Matos Mota
C- Aprovação do extrato da 87.ª reunião da AML realizada no dia 24 de novembro de 2015, referente à discussão da Proposta 637/CM/2015 - Aquisição de Ações da VALORSUL, para efeitos de emissão de certidão de teor a enviar ao Tribunal de Contas.
Convocatória 254 Kb
Aviso de inscrição do público 93 Kb
Aditamento 219 Kb
Excerto do ponto 9 da ata nº 87, de 24.11.2015 158 Kb
Ata em minuta 605 Kb
4º Suplemento ao BM nº 1145 1881 Kb
Ata 91 (sem anexos) 404 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 91 22 Kb

References: artigo 85
 artigo 39
 artigo 39
 artigo 25
 artigo 23
 artigo 25
 artigo 116
 artigo 23
 artigo 25
 artigo 116
 artigo 25
 artigo 66
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 24
 artigo 22
 artigo 6
 artigo 6