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Timestamp: 2020-06-07 10:46:37+00:00

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LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.182.399-2. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 37, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n
(TEXTO))2009-0.180.158-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 46, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17
(TEXTO))2009-0.178.790-2. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a declaração de exclusividade de fls. 34/37 e a informação da Divisão Administrativa à fl. 38, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO a contratação direta, por inexigível a licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.185.376-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da pesquisa de preços de fl. 15, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.178.781-3. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 38, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n
(TEXTO))2009-0.167.637-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 33, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.159.490-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 34, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n
CONTRATAÇÃO 2009-0.159.394-6. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 21, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a l
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.159.424-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 34, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n

References: artigo 25
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