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Timestamp: 2018-06-24 22:53:49+00:00

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PROSPECTO DO ÓRAMA HEDGE FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IPCA LONGO PRAZO CNPJ nº / ( FUNDO ) - PDF
PROSPECTO DO ÓRAMA HEDGE FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IPCA LONGO PRAZO CNPJ nº / ( FUNDO )
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João Victor Galvão Almada
1 PROSPECTO DO ÓRAMA HEDGE FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IPCA LONGO PRAZO CNPJ nº / ( FUNDO ) Classificação do FUNDO junto à Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) RENDA FIXA Classificação do FUNDO junto à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais ( ANBIMA ) RENDA FIXA ÍNDICES Data: 31/08/2015 Base Legal: O FUNDO está em conformidade com as Instruções nº s 409/04, 450/07, 456/07, 465/08, 512/11 e 522/12 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ESTE PROSPECTO FOI PREPARADO COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE REGULAÇÃO DA ANBIMA PARA A INDÚSTRIA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, BEM COMO ÀS NORMAS EMANADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). A CONCESSÃO DE REGISTRO PARA VENDA DE COTAS DESTE FUNDO NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM E DA ANBIMA, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO OU DO SEU PROSPECTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO OU DE SEU ADMINISTRADOR, GESTOR E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS. ESTE FUNDO APLICA EM FUNDO DE INVESTIMENTO QUE UTILIZA ESTRATÉGIAS QUE PODEM RESULTAR EM SIGNIFICATIVAS PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS COTISTAS, PODENDO INCLUSIVE ACARRETAR PERDAS SUPERIORES AO CAPITAL APLICADO E A CONSEQUENTE OBRIGAÇÃO DO COTISTA DE APORTAR RECURSOS ADICIONAIS PARA COBRIR O PREJUÍZO DO FUNDO. O INVESTIMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO APRESENTA RISCOS PARA O INVESTIDOR. AINDA QUE O GESTOR DA CARTEIRA MANTENHA SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NÃO HÁ GARANTIA DE COMPLETA ELIMINAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PERDAS PARA O FUNDO DE INVESTIMENTO E PARA O INVESTIDOR. O FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO NÃO CONTA COM A GARANTIA DA ADMINISTRADORA, DA DISTRIBUIDORA, DA GESTORA, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU, AINDA, DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS (FGC). A RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. ESTE FUNDO MANTÉM CARTEIRA DE ATIVOS FINANCEIROS COM PRAZO MÉDIO SUPERIOR A 365 DIAS, O QUE PODE LEVAR A UMA MAIOR OSCILAÇÃO NO VALOR DA COTA SE COMPARADA À DE FUNDOS SIMILARES COM PRAZO INFERIOR. ESTE FUNDO ESTÁ SUJEITO AO RISCO DE CONCENTRAÇÃO DE MAIS DE 30% DE SEU PATRIMÔNIO LÍQUIDO, AINDA QUE DE FORMA INDIRETA, EM ATIVOS FINANCEIROS DE CRÉDITO PRIVADO. ESTE FUNDO ESTÁ SUJEITO A RISCO DE PERDA SUBSTANCIAL DE SEU PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM CASO DE EVENTOS QUE ACARRETEM O NÃO PAGAMENTO DOS ATIVOS FINANCEIROS INTEGRANTES DE SUA CARTEIRA, INCLUSIVE POR FORÇA DE INTERVENÇÃO, LIQUIDAÇÃO, REGIME DE ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIA, FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOS EMISSORES RESPONSÁVEIS PELOS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO. AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESSE PROSPECTO ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM O REGULAMENTO DO FUNDO, PORÉM NÃO O SUBSTITUI. É RECOMENDADA A LEITURA CUIDADOSA TANTO DESTE PROSPECTO QUANTO DO REGULAMENTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS CLÁUSULAS RELATIVAS AO OBJETIVO E À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO FUNDO, BEM COMO ÀS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO E DO PROSPECTO QUE TRATAM DOS FATORES DE RISCO A QUE ESTE ESTÁ EXPOSTO. Data de conversão de cotas: Data de pagamento do resgate: Prazo de Carência para o resgate: no mesmo dia útil da solicitação de resgate. 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de conversão de cotas. Não há. 1
2 I. Metas e Objetivos de Gestão do Fundo O objetivo do FUNDO é de buscar rentabilidade próxima ao indicador de desempenho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA ), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. II. Público Alvo O FUNDO tem como público alvo, exclusivamente, os investidores pessoas físicas residentes no país e fundos de investimento nacionais, que buscam uma rentabilidade próxima à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA ), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. III. Política de Investimento e Faixas de Alocação de Ativos A política de investimento do FUNDO consiste em aplicar seus recursos em títulos e operações descritas abaixo, com o objetivo de buscar uma rentabilidade próxima à variação do IPCA. - Composição da Carteira: O FUNDO aplicará os recursos integrantes de sua carteira da seguinte forma: I. 80% (oitenta por cento), no mínimo, em quaisquer títulos e/ou valores mobiliários de renda fixa, diretamente ou sintetizados via derivativos; II. até 20% (vinte por cento) nos demais ativos financeiros. - Limites de Concentração por Emissor e por Modalidade de Ativos Financeiros: I. Limites por Emissor: Instituições Financeiras 0% Companhias Abertas 0% Fundos de Investimento 10% Pessoas Físicas 0% Outras Pessoas Jurídicas de Direito 0% Privado União Federal 100% II. Limites por Modalidade de Ativo Financeiro: GRUPO A GRUPO B Cotas de FI Instrução CVM % Cotas de FIC Instrução CVM % Cotas de Fundos de Índice 0% Conjunto dos seguintes Ativos Financeiros: Cotas de FI Imobiliário Cotas de FIDC Cotas de FIC FIDC CRI Outros Ativos Financeiros (exceto os do Grupo B) Títulos Públicos Federais e Operações Compromissadas 100% nestes Títulos Ouro adquirido ou alienado em Bolsa de Mercadorias e Futuros 0% Títulos de emissão ou co-obrigação de Instituição Financeira 0% Ações admitidas à negociação em bolsa de valores ou 0% entidade do mercado de balcão organizado Outros Valores Mobiliários objeto de Oferta Pública (exceto os 0% do Grupo A) 0% 2
3 Para efeito de cálculo dos limites estabelecidos por emissor: (i) (ii) (iii) (iv) (v) considerar-se-á emissor a pessoa física ou jurídica, o fundo de investimento e o patrimônio separado na forma da lei, obrigados ou co-obrigados pela liquidação do ativo financeiro; considerar-se-ão como de um mesmo emissor os ativos financeiros de responsabilidade de emissores integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendido o composto pelo emissor e por seus controladores, controlados, coligados ou com ele submetidos a controle comum; considerar-se-á controlador o titular de direitos que assegurem a preponderância nas deliberações e o poder de eleger a maioria dos administradores, direta ou indiretamente; considerar-se-ão coligadas duas pessoas jurídicas quando uma for titular de 10% (dez por cento) ou mais do capital social ou do patrimônio da outra, sem ser sua controladora; considerar-se-ão submetidas a controle comum duas pessoas jurídicas que tenham o mesmo controlador, direto ou indireto, salvo quando se tratar de companhias abertas com ações negociadas em bolsa de valores em segmento de listagem que exija no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de ações em circulação no mercado. - Outros Limites: O FUNDO não pode deter em seu patrimônio líquido em títulos ou valores mobiliários de emissão da ADMINISTRADORA, da GESTORA ou de empresas a elas ligadas, vedada a aquisição de ações de emissão da ADMINISTRADORA. O FUNDO pode realizar operações na contraparte da tesouraria da ADMINISTRADORA, da GESTORA ou de empresas a elas ligadas. As aplicações pelo FUNDO em cotas de um mesmo fundo de investimento estão limitadas a 10% (dez por cento) de seu patrimônio líquido. O percentual máximo de aplicação em cotas de fundos de investimento administrados pela ADMINISTRADORA, pela GESTORA ou empresas a elas ligadas não excederá a 20% (vinte por cento). Os limites de concentração por emissor e por modalidade de ativos financeiro, tratados acima, serão reduzidos proporcionalmente ao percentual de aplicações do FUNDO em cotas de outros fundos de investimento. A aplicação do FUNDO em cotas de fundos de investimento depende de prévio compromisso escrito do administrador dos fundos investidos no qual se obriga a informar à ADMINISTRADORA, no mesmo dia em que as identificar, as situações de desenquadramento, informando ativo e emissor. Caso a política de investimento dos fundos investidos permita aplicações em ativos de crédito privado, a ADMINISTRADORA, a fim de mitigar risco de concentração pelo FUNDO, considerará, como regra, o percentual máximo de aplicação em tais ativos na consolidação de seus limites. Em nenhuma hipótese o FUNDO pode aplicar em ativos de crédito privado. É vedado ao FUNDO aplicar em ativos financeiros negociados no exterior. É admitido ao FUNDO realizar operações de day-trade, assim consideradas aquelas iniciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo, em que a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente. - Operações Compromissadas: 3
4 Nas operações compromissadas realizadas pelo FUNDO os limites de concentração por emissor estabelecidos no Regulamento serão observados: (i) em relação aos emissores dos ativos objeto: a) quando alienados pelo FUNDO com compromisso de recompra; e b) cuja aquisição tenha sido contratada com base em operações a termo a que se refere a legislação em vigor; (ii) em relação à contraparte do FUNDO, nas operações sem garantia de liquidação por câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM. Não se submeterão aos limites de concentração por emissor as operações compromissadas: (i) (ii) (iii) lastreadas em títulos públicos federais; de compra, pelo FUNDO, com compromisso de revenda, desde que contem com garantia de liquidação por câmaras ou prestadoras de serviços de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM; e de vendas a termo, referidas na regulamentação em vigor. Aplicam-se aos ativos objeto das operações compromissadas em que o FUNDO assuma o compromisso de recompra os limites de concentração por modalidade de ativos financeiros de que trata o subitem (ii) do item Limites de Concentração por Emissor e por Modalidade de Ativos Financeiros. - Derivativos: O FUNDO pode participar de operações nos mercados de derivativos e de liquidação futura exclusivamente para proteger posições devidas à vista. O limite máximo de exposição da participação do FUNDO nos mercados de que trata o caput é de até 1 (uma) vez o seu patrimônio líquido. As operações com contratos de derivativos referenciados nos ativos listados no inciso I do artigo 86 da Instrução CVM nº 409 incluem-se no cômputo dos limites estabelecidos para seus ativos subjacentes, observado o disposto no 4º do artigo 86 da mesma Instrução. Nos casos de que trata o parágrafo anterior, o valor das posições do FUNDO em contratos de derivativos será considerado no cálculo dos limites de concentração por emissor, cumulativamente, em relação a: I ao emissor do ativo subjacente; e II à contraparte quando se tratar de derivativos sem garantia de liquidação por câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM. IV. Processo de Análise e Seleção dos Ativos A seleção de cada ativo se dá em função da estratégia do FUNDO, aproveitando as oportunidades de arbitragens e/ou direcionais. Para a definição de cada estratégia sempre se analisa o risco associado à mesma e o impacto de cada nova posição no risco total da carteira. 4
5 V. Prestadores de Serviços do Fundo - Administração: A administração do FUNDO é exercida pela BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, inscrita no CNPJ sob o nº / , doravante designada como ADMINISTRADORA, devidamente autorizada à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários através do Ato Declaratório nº 4.620, expedido em 19 de dezembro de Gestão: A gestão da carteira do FUNDO compete à ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Santos Dumont, nº 70 (parte), Gávea, inscrita no CNPJ sob o nº / , devidamente autorizada à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários através do Ato Declaratório nº , expedido em 10 de maio de 2011, doravante designada como GESTORA. A GESTORA exercerá suas atividades previstas nesse item com absoluta independência e segundo o seu melhor convencimento, sem qualquer influência ou interferência do ADMINISTRADOR ou de terceiros, respondendo individualmente perante a CVM pelos atos praticados, na forma do artigo 57, 5º da Instrução CVM nº Custódia e Tesouraria: Os serviços de custódia e tesouraria são prestados ao FUNDO pelo BANCO BRADESCO S.A., com sede na Cidade de Deus, s/nº, Vila Yara, Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº / Controladoria: Os serviços de controladoria de ativos (controle e processamento dos títulos e valores mobiliários) e de passivos (escrituração de cotas) são prestados ao FUNDO pela própria ADMINISTRADORA. - Auditoria: Os serviços de auditoria serão prestados ao FUNDO pela KPMG AUDITORES INDEPENDENTES, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 4º andar, inscrita no CNPJ sob o nº / Distribuição: A distribuição e a colocação de cotas do FUNDO para os investidores pessoas físicas serão realizadas, única e exclusivamente, pela ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Santos Dumont, nº 70 (parte), Gávea, inscrita no CNPJ sob o nº / , doravante designada também como DISTRIBUIDORA. A DISTRIBUIDORA realizará a distribuição e colocação de cotas do FUNDO exclusivamente por conta e ordem de seus clientes, nos termos da Seção IV, Capítulo III da Instrução CVM 409/2004, e alterações posteriores. A DISTRIBUIDORA manterá registro complementar dos cotistas distribuídos por conta e ordem de forma que: I a DISTRIBUIDORA inscreva no registro complementar de cotistas a titularidade das cotas em nome dos investidores, atribuindo a cada cotista um código de cliente e informando tal código à ADMINISTRADORA do FUNDO; e II A ADMINISTRADORA escriture as cotas de forma especial no registro de cotistas do FUNDO, adotando, na identificação do titular, o nome da DISTRIBUIDORA, acrescido do 5
6 código de cliente fornecido pela DISTRIBUIDORA, e que identifica o cotista no registro complementar. A distribuição e a colocação de cotas do FUNDO para os investidores fundos de investimento serão realizadas, única e exclusivamente, pela ADMINISTRADORA. É vedado à ADMINISTRADORA realizar a distribuição e/ou a colocação de cotas do FUNDO de forma diversa daquela prevista no parágrafo anterior, bem como celebrar qualquer contrato, acordo ou ajuste que objetive a distribuição e colocação de cotas do FUNDO com quaisquer terceiros, exceto se expressamente autorizado por escrito pela DISTRIBUIDORA. Os serviços de distribuição, agenciamento e colocação de cotas do FUNDO serão prestados pela própria ADMINISTRADORA e pela DISTRIBUIDORA, conforme disposto nos parágrafos acima, sendo que a relação com a qualificação completa destes prestadores de serviços encontra-se disponível na sede e/ou dependências da ADMINISTRADORA e da DISTRIBUIDORA e nos seguintes websites: e - Outros Serviços: O FUNDO, representado pela ADMINISTRADORA, poderá contratar outros prestadores de serviços de administração, que serão sempre remunerados pela taxa de administração a que se refere o item VI deste prospecto, com exceção dos serviços de custódia e auditoria, os quais constituem encargos do FUNDO, nos termos da regulamentação vigente. VI. Taxas e Encargos do Fundo -Taxa de Administração: Como remuneração de todos os serviços de que trata o item V, exceto os serviços de custódia e auditoria, é devido pelo FUNDO aos prestadores de serviços de administração o montante equivalente à 0,3% a.a. (três décimos por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. A remuneração prevista, acima, deve ser provisionada diariamente (em base de 252 dias por ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO e paga mensalmente, por período vencidos, até o 5º dia útil do mês subsequente. Os pagamentos das remunerações aos prestadores de serviços de administração serão efetuados diretamente pelo FUNDO a cada qual, nas formas e prazos entre eles ajustados, até o limite da taxa de administração acima fixada. A taxa de administração prevista acima é a taxa de administração mínima do FUNDO. Tendo em vista que o FUNDO admite a aplicação em cotas de fundos de investimento, fica instituída a taxa de administração máxima de 0,5% a.a. (cinco décimos por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. A taxa de administração máxima, prevista no parágrafo anterior, compreende a taxa de administração mínima e o percentual máximo que a política do FUNDO admite despender em razão das taxas de administração dos fundos de investimento investidos, que está limitado a 0,2% a.a. (dois décimos por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. Não serão cobradas taxas de ingresso e saída no FUNDO. - Taxa de Performance: O FUNDO não cobra taxa de performance. - Encargos do Fundo: Além da taxa de administração prevista no item VI, constituem encargos do FUNDO as seguintes despesas, que lhe serão debitadas diretamente: 6
7 I. taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais, municipais ou autárquicas, que recaiam ou venham a recair sobre os bens, direitos e obrigações do FUNDO; II. III. IV. emolumentos e comissões pagas por operações do FUNDO; parcela de prejuízos não coberta por apólices de seguro e não decorrente diretamente de culpa ou dolo dos prestadores dos serviços de administração no exercício de suas respectivas funções; despesas com fechamento de câmbio, vinculadas às suas operações ou com certificados ou recibos de depósito de valores mobiliários. Constituem, também, encargos do FUNDO, mas que serão pagos pela GESTORA em nome e por conta do FUNDO, até 01/07/2015 ou enquanto o patrimônio líquido do FUNDO for inferior a R$ ,00 (dez milhões de reais), as seguintes despesas: I. despesas com o registro de documentos em cartório, impressão, expedição e publicação de relatórios e informações periódicas previstos na regulamentação vigente; II. III. IV. despesas com correspondência de interesse do FUNDO, inclusive comunicações aos cotistas; honorários e despesas do auditor independente; honorários de advogado, custas e despesas processuais correlatas, incorridas em razão de defesa dos interesses do FUNDO, em juízo ou fora dele, inclusive o valor da condenação imputada ao FUNDO, se for o caso; V. despesas com custódia e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários e demais ativos financeiros; VI. despesas relacionadas, direta ou indiretamente, ao exercício de direito de voto decorrente de ativos financeiros do FUNDO; O FUNDO, observado o disposto no Parágrafo abaixo e conforme o caso, suportarão os encargos indicados nos incisos III e V do Parágrafo acima, referentes às despesas com auditoria e custodia, até o limite de 0,06% (seis centésimos por cento) de seu patrimônio líquido, devendo os custos que excederem referido limite, caso existam, ser suportados exclusivamente pela GESTORA. No momento em que for verificado (i) o término do prazo estipulado acima, qual seja, 01/07/2015; ou (ii) o patrimônio líquido do FUNDO atingir pela primeira vez montante igual ou superior a R$ ,00 (dez milhões de reais), o que ocorrer primeiro, os encargos mencionados nos incisos acima serão arcados automática e exclusivamente pelo FUNDO. Quaisquer despesas não previstas como encargos do FUNDO correrão por conta da ADMINISTRADORA. VII. Apresentação da Administradora e da Gestora Histórico da Administradora: O BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. é uma empresa subsidiária do The Bank of New York Mellon Corporation, constituída especificamente para a administração de fundos de investimento no Brasil, autorizada a administrar carteiras através do Ato Declaratório nº 4.620, de 19 de dezembro de O BNY Mellon Serviços Financeiros é um dos maiores prestadores de serviços financeiros para gestores independentes e investidores institucionais, provendo serviços de administração fiduciária 7
8 de fundos de investimento para mais de 70% dos gestores independentes associados à ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais e uma gama de investidores institucionais, preponderantemente fundações, seguradoras e sociedades de capitalização. O BNY Mellon Serviços Financeiros combina atendimento especializado com tecnologia de ponta para prestar serviços ricos em informação e sistemas. O The Bank of New York Mellon Corporation foi constituído em julho de 2007 a partir da fusão do The Bank of New York Company, Inc. com a Mellon Financial Corporation. A combinação dessas duas instituições financeiras tradicionais resultou em uma das maiores empresas de serviços financeiros no mundo. Juntas, as duas instituições tornaram-se uma das líderes globais em administração e gestão de ativos, comprometidas com excelência e alta performance de seus serviços. Atualmente, o The Bank of New York Mellon Corporation é uma empresa global de serviços financeiros focada na gestão de ativos financeiros, opera em 34 países e atende a mais de 100 mercados. A nova instituição é uma das maiores em serviços financeiros para pessoas físicas e pessoas jurídicas, nos segmentos de gestão de ativos, gestão de patrimônio, administração e controladoria fiduciária de fundos de investimento. O The Bank of New York Mellon Corporation utiliza-se de uma equipe global exclusivamente voltada para atender às necessidades de seus clientes. Histórico da Gestora: A ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. ( ÓRAMA ) foi constituída em 14 de janeiro de 2011 e teve a sua autorização para funcionamento concedida pelo Banco Central do Brasil em 11 de fevereiro de 2011, bem como foi autorizada para o exercício das atividades de administrador de carteira pela Comissão de Valores Mobiliários em 10 de maio de 2011, através do Ato Declaratório CVM nº A ÓRAMA conta com equipe profissional que tem larga experiência nos mercados financeiro e de capitais, bem como é focada na distribuição de cotas de fundos de investimento no mercado nacional. VIII. Departamentos técnicos e demais recursos e serviços utilizados para gerir o Fundo A GESTORA realizará uma gestão não ativa da carteira do FUNDO, em virtude de sua política de investimento descrita no item III deste prospecto. IX. Condições de Compra e Movimentação de Cotas do Fundo A aplicação e o resgate de cotas do FUNDO serão efetuados mediante débito e crédito em conta deste, através de documento de ordem de crédito (DOC), Transferência Eletrônica Disponível (TED), ou, ainda, através da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos ( CETIP ). Caso a aplicação e/ou o resgate seja originado por cotista distribuído por conta e ordem, identificado na forma do Parágrafo Segundo do Artigo 4º do regulamento, o FUNDO liquidará tais operações diretamente com a DISTRIBUIDORA, que, por sua vez, fará a liquidação com o respectivo cotista. Na hipótese da aplicação e/ou do resgate ser originado por cotista identificado na forma do Parágrafo Terceiro do Artigo 4º do regulamento, o FUNDO liquidará a operação com o cotista, de forma direta e individualmente com este. As aplicações realizadas através da CETIP deverão, necessariamente, ser resgatadas através da mesma entidade. O FUNDO não recebe aplicações nem realiza resgates em feriados de âmbito nacional. Nos feriados estaduais e municipais o FUNDO operará normalmente, apurando o valor das cotas, recebendo aplicações, aceitando pedidos de resgates e pagando resgates. O valor da cota será calculado no encerramento do dia, após o fechamento dos mercados em que o fundo atua (cota de fechamento). - Aplicações: 8
9 Nas hipóteses em que aplicável, somente serão consideradas as aplicações como efetivadas, após a efetiva disponibilidade dos recursos na conta corrente do FUNDO. É facultado à ADMINISTRADORA suspender, a qualquer momento, novas aplicações no FUNDO, aplicando-se tal suspensão indistintamente a novos investidores e cotistas atuais. A suspensão do recebimento de novas aplicações em um dia não impede a reabertura posterior do FUNDO para aplicações. Na emissão de cotas do FUNDO será utilizado o valor da cota em vigor no dia da efetiva disponibilidade dos recursos na conta do FUNDO. As cotas do FUNDO não podem ser objeto de cessão ou transferência, salvo por decisão judicial, execução de garantia ou sucessão universal. Não é admitida a inversão feita conjuntamente por duas pessoas no FUNDO. As aplicações deverão ser informadas à DISTRIBUIDORA ou à ADMINISTRADORA, conforme o caso, até às 14:00hs. Aplicações realizadas após o horário pré-determinado serão consideradas como efetuadas no dia útil seguinte. - Resgate: O resgate das cotas do FUNDO não está sujeito a qualquer prazo de carência, podendo ser solicitado a qualquer momento, sendo pago no 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de conversão de cotas. Fica estipulada como data de conversão de cotas o mesmo dia útil da solicitação de resgate. Nos casos em que, com o atendimento da solicitação de resgate, a quantidade residual de cotas for inferior ao mínimo estabelecido neste prospecto, a totalidade das cotas será automaticamente resgatada. Em casos excepcionais de iliquidez dos ativos componentes da carteira do FUNDO, inclusive em decorrência de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente, ou que possam implicar alteração do tratamento tributário do FUNDO ou do conjunto dos cotistas, em prejuízo destes últimos, a ADMINISTRADORA poderá declarar o fechamento do FUNDO para a realização de resgates, sendo obrigatória a convocação de assembleia geral, no prazo máximo de 1 (um) dia útil, para deliberar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do fechamento para resgate, sobre as seguintes possibilidades: a) substituição da ADMINISTRADORA, da GESTORA ou de ambos; b) reabertura ou manutenção do fechamento do FUNDO para resgate; c) possibilidade do pagamento de resgate em títulos e valores mobiliários; d) cisão do FUNDO; e) liquidação do FUNDO. Os resgates deverão ser informados à DISTRIBUIDORA ou à ADMINISTRADORA, conforme o caso, até às 14:00hs. Solicitações realizadas após o horário pré-determinado serão consideradas como efetuadas no dia útil seguinte. - Limites de movimentação: Aplicação mínima inicial: R$ 1.000,00 (hum mil reais). Aplicação máxima inicial: Não há, observado o percentual máximo de cotas do FUNDO que pode ser detido por um único cotista que é de 100% (cem por cento). Valor mínimo para movimentação: R$ 1.000,00 (hum mil reais). Saldo mínimo de permanência: R$ 1.000,00 (hum mil reais). 9
10 Prazo de carência: Não há O cotista cuja aplicação ficar abaixo do saldo mínimo de permanência, exclusivamente em função de fatos exógenos e alheios à sua vontade, que causem alterações imprevisíveis e significativas no patrimônio líquido do fundo ou nas condições gerais do mercado de capitais, não estará sujeito ao referido saldo mínimo. X. Política de Distribuição de Resultados As quantias que forem atribuídas ao FUNDO a título de dividendos, juros sobre o capital próprio ou outros rendimentos advindos de ativos que integrem a carteira do FUNDO devem ser incorporadas ao patrimônio líquido do FUNDO. XI. Riscos Assumidos pelo Fundo O principal fator de risco do FUNDO é a variação da taxa de juros domésticas e/ou de índices de preços, ainda que o FUNDO possa sofrer perdas decorrentes de outros fatores. O FUNDO PODERÁ ESTAR EXPOSTO A SIGNIFICATIVA CONCENTRAÇÃO EM ATIVOS DE POUCOS EMISSORES COM OS RISCOS DAÍ DECORRENTES. Antes de tomar uma decisão de investimento no FUNDO, os potenciais investidores devem considerar cuidadosamente, à luz de sua própria situação financeira e de seus objetivos de investimento, todas as informações disponíveis neste Prospecto e no Regulamento do FUNDO e, em particular, avaliar os fatores de risco descritos a seguir: Riscos Gerais: O FUNDO está sujeito às variações e condições dos mercados de ações, especialmente dos mercados de câmbio, juros, bolsa e derivativos, que são afetados principalmente pelas condições políticas e econômicas nacionais e internacionais. Considerando que é um investimento de médio e longo prazo, pode haver alguma oscilação do valor da cota no curto prazo podendo, inclusive, acarretar perdas superiores ao capital aplicado e a consequente obrigação do cotista de aportar recursos adicionais para cobrir o prejuízo do FUNDO. Risco de Mercado: Consiste no risco de variação no valor dos ativos da carteira do FUNDO. O valor dos títulos e valores mobiliários pode aumentar ou diminuir, de acordo com as flutuações de preços e cotações de mercado, as taxas de juros e os resultados das empresas emissoras. Em caso de queda do valor dos ativos que compõem a Carteira, o patrimônio líquido do FUNDO pode ser afetado negativamente. A queda dos preços dos ativos integrantes da Carteira pode ser temporária, não existindo, no entanto, garantia de que não se estendam por períodos longos e/ou indeterminados. Em determinados momentos de mercado, a volatilidade dos preços dos ativos e dos derivativos pode ser elevada, podendo acarretar oscilações bruscas no resultado do fundo. Risco de Crédito: Consiste no risco de os emissores de títulos/valores mobiliários de renda fixa que integram a carteira não cumprirem suas obrigações de pagar tanto o principal como os respectivos juros de suas dívidas para com o FUNDO. Adicionalmente, os contratos de derivativos estão eventualmente sujeitos ao risco da contraparte ou instituição garantidora não honrar sua liquidação. Risco de Liquidez: O risco de liquidez caracteriza-se pela baixa ou mesmo falta de demanda pelos títulos e valores mobiliários integrantes da carteira do FUNDO. Neste caso, o FUNDO pode não estar apto a efetuar, dentro do prazo máximo de 4 dias estabelecido no Regulamento e na regulamentação em vigor, pagamentos relativos a resgates de cotas do FUNDO, quando solicitados pelos cotistas. Este cenário pode se dar em função da falta de liquidez dos mercados nos quais os valores mobiliários integrantes da Carteira são negociados ou de outras condições atípicas de mercado. 10
11 Risco de Concentração de Títulos e Valores Mobiliários de um mesmo emissor: A possibilidade de concentração da carteira em títulos e valores mobiliários de um mesmo emissor representa risco de liquidez dos ativos. Alterações da condição financeira de uma companhia ou de um grupo de companhias, alterações na expectativa de desempenho/resultados das companhias e da capacidade competitiva do setor investido podem, isolada ou cumulativamente, afetar adversamente o preço e/ou rendimento dos ativos da carteira do FUNDO. Nestes casos, a ADMINISTRADORA pode ser obrigada a liquidar os ativos do FUNDO a preços depreciados podendo, com isso, influenciar negativamente o valor da cota do FUNDO. Risco Proveniente do Uso de Derivativos: O FUNDO realiza operações nos mercados de derivativos como parte de sua estratégia de investimento. Estas operações podem não produzir os efeitos pretendidos, provocando oscilações bruscas e significativas no resultado do fundo, podendo ocasionar perdas patrimoniais para os cotistas. Isto pode ocorrer em virtude do preço dos derivativos depender, além do preço do ativo objeto do mercado à vista, de outros parâmetros de precificação baseados em expectativas futuras. Mesmo que o preço do ativo objeto permaneça inalterado, pode ocorrer variação nos preços dos derivativos, tendo como conseqüência o aumento de volatilidade de sua carteira. O risco de operar com uma exposição maior que o seu patrimônio líquido pode ser definido como a possibilidade dos ganhos do FUNDO serem inferiores aos custos operacionais, sendo assim, insuficientes para cobrir os custos financeiros. Um fundo que possui níveis de exposição maiores que o seu patrimônio líquido representa risco adicional para os investidores. Os preços dos ativos e dos derivativos podem sofrer alterações substanciais que podem levar a perdas ou ganhos significativos. MESMO QUE O FUNDO POSSUA UM FATOR DE RISCO PRINCIPAL PODERÁ SOFRER PERDAS DECORRENTES DE OUTROS FATORES XII. Política de Administração de Riscos A política de administração de risco do ADMINISTRADOR baseia-se em três metodologias: Value at Risk (VaR), Stress Testing e modelo interno de gerenciamento de risco de liquidez, descritas abaixo. O Value at Risk (VaR) fornece uma medida da pior perda esperada em ativo ou carteira para um determinado período de tempo e um intervalo de confiança previamente especificado. A metodologia da ADMINISTRADORA realiza o cálculo do VaR de forma paramétrica, especificando um nível de confiança de 97,5% (noventa e sete vírgula cinco por cento) em um horizonte de tempo de um dia. O Stress Testing é um processo que visa identificar e gerenciar situações que podem causar perdas extraordinárias, com quebra de relações históricas, sejam temporárias ou permanentes e consiste na avaliação do impacto financeiro e consequente determinação das potenciais perdas/ganhos a que o FUNDO pode estar sujeito, sob cenários extremos, considerando as variáveis macroeconômicas, nos quais os preços dos ativos tenderiam a ser substancialmente diferentes dos atuais. Este teste é efetuado a partir de um conjunto de ferramentas que incluem cenários, simulações de condições anormais para modelos, volatilidades e correlações, e políticas de contingência. A análise de cenários consiste na avaliação da carteira sob vários estados da natureza, envolvendo amplos movimentos de variáveis-chave, o que gera a necessidade de uso de métodos de avaliação plena (reprecificação). Os cenários fornecem a descrição dos movimentos conjuntos de variáveis financeiras, que podem ser tirados de eventos históricos (cenários históricos) ou de plausíveis desenvolvimentos econômicos ou políticos (cenários prospectivos). Para a realização do Stress Testing, a ADMINISTRADORA gera diariamente cenários extremos baseados nos cenários hipotéticos disponibilizados pela BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, que são revistos periodicamente pela ADMINISTRADORA, de forma a manter a consistência e atualidade dos mesmos. O gerenciamento de risco de liquidez objetiva monitorar diariamente o nível de solvência do FUNDO, verificando o total de ativos integrantes de sua carteira que sejam passíveis de liquidação financeira e cuja liquidez seja inferior aos prazos para (i) pagamento dos pedidos de resgate agendados, de acordo com as regras de conversão e pagamento estipuladas no Regulamento e (ii) cumprimento de todas as demais obrigações do FUNDO. O modelo de gerenciamento de risco de liquidez considera, 11
12 ainda, para fins de monitoramento da solvência do FUNDO, o grau de dispersão da propriedade de cotas, sendo certo que essa análise é realizada por meio de controles diários ou com a realização de testes periódicos de stress. OS MÉTODOS UTILIZADOS PELO ADMINISTRADOR PARA GERENCIAR OS RISCOS A QUE O FUNDO SE ENCONTRA SUJEITO NÃO CONSTITUEM GARANTIA CONTRA EVENTUAIS PERDAS PATRIMONIAIS QUE POSSAM SER INCORRIDAS PELO FUNDO Os cotistas respondem por eventual patrimônio líquido negativo do FUNDO, obrigando-se, caso necessário, por consequentes aportes adicionais de recursos. Na hipótese de ocorrência de patrimônio líquido negativo, cada cotista estará obrigado a contribuir com recursos adicionais suficientes para cobrir o prejuízo do FUNDO, ou seja, até que o patrimônio líquido do FUNDO deixe de ser negativo, na proporção do número de cotas detidas. O cotista deve efetuar o aporte adicional no prazo máximo de 01 (um) dia útil após o recebimento da comunicação enviada pela ADMINISTRADORA ou pela DISTRIBUIDORA, conforme o caso, informando o valor que deverá ser aportado adicionalmente. A DISTRIBUIDORA realizará a referida comunicação aos seus respectivos cotistas distribuídos por conta e ordem, conforme orientação recebida da ADMINISTRADORA. XIII. Tributação aplicável ao fundo e a seus cotistas A carteira do FUNDO sofrerá incidência de IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários) sobre as operações de derivativos, nos termos do Decreto 6.306/2007, conforme alterado de tempos em tempos. Os cotistas terão seus rendimentos sujeitos aos seguintes impostos: I. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários IOF: Esse imposto é de 1% (um por cento) ao dia, sobre o valor do resgate. No entanto, como o imposto é limitado ao rendimento da aplicação em função de seu prazo, a regulamentação se utiliza de uma tabela regressiva para apuração do valor a ser pago, começando com uma alíquota de 96% (noventa e seis por cento) aplicada sobre o rendimento (para quem resgatar no primeiro dia útil subseqüente ao da aplicação) e reduzindo a zero para quem resgatar a partir do 30º (trigésimo) dia da data da aplicação; II. Imposto de Renda na Fonte: Esse imposto incidirá no último dia útil dos meses de maio e novembro de cada ano (modalidade "come cotas"), ou no resgate, se ocorrido em data anterior, observando-se, adicionalmente, o seguinte: a) o imposto de renda será cobrados às alíquotas de: (i) (ii) (iii) (iv) 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; 20% (vinte por cento), em aplicações com prazo de 181 (cento e oitenta e um) dias até 360 (trezentos e sessenta) dias; 17,5% (dezessete inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com prazo de 361 (trezentos e sessenta e um dias) até 720 (setecentos e vinte) dias; 15% (quinze por cento), em aplicações com prazo acima de 720 (setecentos e vinte) dias; b) quando da incidência da tributação pela modalidade "come cotas", o Imposto de Renda será retido em Fonte pela alíquota de 15% (quinze por cento). Por ocasião de cada resgate de cotas, será apurado e cobrado eventual 12
13 complemento de alíquota entre aquela utilizada na modalidade "come cotas" e a aplicável segundo o inciso acima. No caso de desenquadramentos passivos decorrentes de fatos exógenos e alheios à vontade da ADMINISTRADORA que venham a impactar no prazo médio da carteira do FUNDO de forma a alterar sua classificação tributária, nos termos da legislação, o imposto de renda poderá ser cobrado às seguintes alíquotas: (i) (ii) 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; 20% (vinte por cento), em aplicações com prazo acima de 180 (cento e oitenta) dias; Caso o FUNDO esteja incluído na hipótese do parágrafo acima, quando da incidência da tributação pela modalidade "come cotas", o Imposto de Renda será retido em Fonte pela alíquota de 20% (vinte por cento). Por ocasião de cada resgate de cotas, será apurado e cobrado eventual complemento de alíquota entre aquela utilizada na modalidade "come cotas" e a aplicável segundo o inciso acima. XIV. Política relativa ao exercício de direito de voto do fundo A GESTORA adota a política de exercer o direito de voto em assembleias de companhias e/ou fundos de investimento das quais o FUNDO detenha ativos financeiros que contemplem o direito de voto, observado o disposto na Política de Voto elaborada pela GESTORA, disponível para consulta nos seguintes websites: e O comparecimento e o exercício do direito de voto ocorrerão sempre que as referidas assembleias tiverem por objeto deliberar a respeito de matérias obrigatórias, conforme estabelecido na Política de Voto referida acima, ou, quando não for matéria obrigatória, o assunto for de relevante interesse do FUNDO, a critério da GESTORA. Na hipótese de comparecimento e de efetivo exercício do direito de voto, a GESTORA encaminhará à ADMINISTRADORA o material referente a respectiva assembleia geral, contendo a ordem do dia, a ata de assembleia respectiva, o teor do voto proferido, e o resultado da assembleia bem como qualquer justificativa do voto, para divulgação aos cotistas. Cabe à GESTORA exercer o direito de voto decorrente dos ativos financeiros detidos pelo FUNDO, realizando todas as demais ações necessárias para tal exercício, observado o disposto na Política de Voto. XV. Política de divulgação de informações O ADMINISTRADOR, em atendimento à política de divulgação de informações referentes ao FUNDO, se obriga a: I. divulgar, diariamente, o valor da cota e do patrimônio líquido do FUNDO; II. remeter, mensalmente, extrato de contas dos cotistas, com, no mínimo, as informações exigidas pela regulamentação vigente; III. remeter aos cotistas a demonstração de desempenho do FUNDO, até o último dia útil de fevereiro de cada ano ( data base ), caso o FUNDO, na data base em questão, já esteja em operação há, no mínimo, 1 (um) ano; IV. divulgar, até o último dia útil de fevereiro de cada ano, em sua página na rede mundial de computadores, as despesas do FUNDO relativas aos 12 (doze) meses findos em 31 de dezembro, em conformidade com o item 3 da demonstração de desempenho do FUNDO; V. divulgar, até o último dia útil de agosto de cada ano, em sua página na rede mundial de computadores, as despesas do FUNDO relativas aos 12 (doze) meses findos em 30 de junho, em conformidade com o item 3 da demonstração de desempenho do FUNDO. 13
14 As datas de envio de informações mencionadas nos incisos III, IV e V acima poderão sofrer alterações de acordo com o disposto na legislação em vigor. A DISTRIBUIDORA disponibilizará mensalmente aos cotistas distribuídos por conta e ordem, identificados na forma do Parágrafo Segundo do Artigo 4º deste regulamento, no mínimo, as informações exigidas pela regulamentação vigente, através de extrato de conta e diretamente em seu website (www.orama.com.br). No caso das informações e documentos descritos nos incisos II, III, IV e V acima, estes serão encaminhados à DISTRIBUIDORA pela ADMINISTRADORA, que se encarregará do envio aos respectivos cotistas, podendo também disponibilizá-los em seu website (www.orama.com.br). A ADMINISTRADORA disponibilizará à DISTRIBUIDORA e a terceiros, diariamente, em sua sede ou filiais, valor da cota, patrimônio líquido, número de cotistas, bem como regulamento e, quando for o caso, prospecto do FUNDO. A CVM e a DISTRIBUIDORA poderão disponibilizar essas informações através de seus websites (www.cvm.gov.br e respectivamente). As seguintes informações do FUNDO serão disponibilizadas pela ADMINISTRADORA e pela DISTRIBUIDORA, em suas sedes, filiais e outras dependências, a seguir indicadas, de forma equânime entre todos os cotistas: a) informe diário, conforme modelo da CVM, no prazo de 1 (um) dia útil; b) mensalmente, até 10 (dez) dias corridos após o encerramento do mês a que se referirem: i) balancete; ii) demonstrativo da composição e diversificação de carteira; e iii) perfil mensal. c) anualmente, no prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do encerramento do exercício a que se referirem, as demonstrações contábeis acompanhadas do parecer do auditor independente; d) formulário padronizado com as informações básicas do fundo, denominado "Extrato de Informações sobre o Fundo", sempre que houver alteração do regulamento, na data do início da vigência das alterações deliberadas em assembleia. A ADMINISTRADORA se obriga a enviar um resumo das decisões da assembleia geral, em até 30 (trinta) dias da realização desta, (i) à DISTRIBUIDORA, para que esta envie aos cotistas distribuídos por conta e ordem, identificados na forma do Parágrafo Segundo do Artigo 4º do regulamento e (ii) aos demais cotistas. A DISTRIBUIDORA poderá disponibilizar em seu website (www.orama.com.br) o resumo das decisões da assembleia geral para acesso dos cotistas distribuídos por conta e ordem. A ADMINISTRADORA e a DISTRIBUIDORA poderão utilizar para tal finalidade o próximo extrato de conta de que trata o item XV deste prospecto. Caso a assembleia geral seja realizada nos últimos 10 (dez) dias do mês, poderá ser utilizado o extrato de conta relativo ao mês seguinte da realização da assembleia geral. Caso o cotista não tenha comunicado à DISTRIBUIDORA e/ou à ADMINISTRADORA, conforme o caso, a atualização de seu endereço, seja para envio de correspondência por carta ou através de meio eletrônico, a DISTRIBUIDORA e/ou a ADMINISTRADORA ficarão exoneradas do dever de lhe prestar as informações previstas na regulamentação vigente, a partir da última correspondência que houver sido devolvida por incorreção no endereço declarado. A ADMINISTRADORA se compromete a divulgar imediatamente através de correspondência (i) à DISTRIBUIDORA, para que esta repasse aos cotistas distribuídos por conta e ordem, identificados na forma do Parágrafo Segundo do Artigo 4º do regulamento, e (ii) aos demais cotistas, bem como através de comunicação no Sistema de Envio de Documentos disponível na página da CVM na Rede Mundial de Computadores, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado ao funcionamento do FUNDO ou aos ativos integrantes de sua carteira, de modo a garantir a todos os cotistas acesso a informações que possam influenciar, de modo ponderável, no valor das cotas ou nas decisões de adquirir, alienar ou manter tais cotas. A DISTRIBUIDORA disponibilizará as referidas informações, na maior brevidade possível, para acesso dos cotistas distribuídos por conta e ordem, identificados na 14
15 forma do Parágrafo Segundo do Artigo 4º do regulamento, através de seu website (www.orama.com.br). As demonstrações contábeis serão colocadas à disposição, pela ADMINISTRADORA, de qualquer interessado que as solicitar no prazo de 90 (noventa) dias corridos após o encerramento do período. Por conseguinte, a DISTRIBUIDORA também disponibilizará os referidos documentos em seu website (www.orama.com.br) pelo mesmo prazo citado anteriormente. Caso o FUNDO possua posições ou operações em curso que possam vir a ser prejudicadas pela sua divulgação, o demonstrativo da composição da carteira, citado anteriormente, poderá omitir a identificação e quantidade das mesmas. As operações e posições omitidas serão divulgadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o encerramento do mês, podendo esse prazo ser prorrogado uma única vez, em caráter excepcional, e com base em solicitação fundamentada submetida à aprovação da CVM, até o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias. -Atendimento aos cotistas: Cotistas Pessoas Físicas em Geral: A DISTRIBUIDORA mantém Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), responsável pelo esclarecimento de dúvidas e pelo recebimento de reclamações, bem como serviço de Ouvidoria para atendimento dos cotistas distribuídos por conta e ordem, identificados na forma do Parágrafo Segundo do Artigo 4º do regulamento, através de seu website (www.orama.com.br), ou nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 horas, no telefone A Ouvidoria poderá ser acessada pelo telefone , sempre que as respostas às solicitações do cotista ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) não atenderem às expectativas. Cotistas Fundos de Investimento: A ADMINISTRADORA mantém Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), responsável pelo esclarecimento de dúvidas e pelo recebimento de reclamações, através do Fale Conosco no endereço ou nos telefones (21) ou A Ouvidoria poderá ser acessada pelo telefone ou através do endereço sempre que as respostas as solicitações do cotista ao Serviço de Atendimento a Clientes (SAC) não atenderem às expectativas. As informações sobre o FUNDO são divulgadas e disponibilizadas no endereço abaixo, onde tais informações poderão ser solicitadas. Endereço: Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Contato: Matheus Silva Todos os Cotistas: As dúvidas relativas à gestão da carteira do FUNDO poderão ser esclarecidas diretamente com o departamento de atendimento ao cotista da GESTORA, através do website da GESTORA (www.orama.com.br), ou nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 9:00hs às 18:00hs, no telefone Todas as correspondências e comunicações descritas no regulamento, entre os cotistas, a ADMINISTRADORA e a DISTRIBUIDORA, conforme o caso, poderão ser realizadas por correio eletrônico, inclusive no que se refere à divulgação de informações e resultados, sejam periódicos e/ou eventuais, tais como extratos de conta, convocações de assembleias e demais correspondências e comunicações pertinentes, sendo consideradas como válidas para todos os fins e efeitos XVI. Resultados do fundo em exercícios anteriores 15
16 Os resultados do FUNDO em exercícios anteriores, assim como outras informações referentes a exercícios anteriores, tais como demonstrações contábeis, relatórios do administrador do FUNDO e demais documentos obrigatórios, por força de disposições regulamentares, que tenham sido divulgados no passado, podem ser obtidos, por meio de solicitação escrita, encaminhada à ADMINISTRADORA em suas dependências citadas no item XV, acima. 16

References: artigo 86
 artigo 86
 artigo 57
 Artigo 4
 Artigo 4
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 Artigo 4
 Artigo 4
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