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Timestamp: 2020-05-31 03:20:39+00:00

Document:
Art. 35 da Lei 13844/19
Página 59 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2020
, da Lei nº 13.844 , de 18 de junho de 2019. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.4 e 13.5 do Convênio de Delegação... , da Lei nº 13.844 , de 18 de junho de 2019. DENÚNCIA: Cláusula Treze, …
Página 159 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2020
, de 24 de junho de 2019, alterada pela Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020, combinada com art. 35 da Lei nº 13.844 , de 18..., de 13 de maio de 2020, combinada com art. 35 da Lei nº 13.844 , de 18…
Página 74 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Maio de 2020
VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.4 e 13.5 do Convênio de Delegação..., de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de janeiro …
Página 48 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2020
, de 24 de junho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 35 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; na Lei nº 11.488... NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe …
Página 61 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2020
, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.4 e 13.5 do Convênio de Delegação..., de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de janeiro de …
, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e o art. 1º, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro... de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria nº 961, de 24 de novembro de …
Página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2020
de janeiro de 2011, e artigo 35, parágrafo único, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. DENÚNCIA: Cláusula..., e artigo 35, parágrafo único, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de ju……
Página 63 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2020
, inciso VII , da Lei nº 13.844 , de 18 de junho de 2019. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.4 e 13.5 do Convênio nº.... 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379 , de 6 …
Página 64 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2020
, inciso VII , da Lei nº 13.844 , de 18 de junho de 2019. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 05/05/2020. VIGÊNCIA: a partir da data... da Constituição Federal , artigo 36 , inciso III da Lei nº 7.565 , de 1……

References: artigo 37
 artigo 37
 artigo 35
 artigo 35
 artigo 37
 artigo 36