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Timestamp: 2019-09-19 04:39:06+00:00

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» No DOU nº 89, desta sexta-feira (10/05) Algumas Publicações sobre Anistiados Políticos Militares – Anistiados Políticos + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + ASANE (Ajuda) + Parcerias + Charges do Dia PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. Atingidos Pela Portaria nº 1.104GM3/64: Um ato de exceção de natureza exclusivamente político.
Postado em 10.maio.2019
DOU nº 89, de 10-05-2019 – Anistiados Políticos Militares – Anistiados Políticos + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + ASANE (Ajuda) + Parcerias + Charges do Dia
Enviada em: sexta-feira, 10 de maio de 2019 12:27
Assunto: DOU nº 89, de 10/05/2019 – Anistiados Políticos + ANISTIA + REVISÃO + ATZDÃO + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + ASANE (Ajuda) + Parcerias + Charges do Dia
★ PROMOÇÃO – No judiciário as promoções de 2º sargento para suboficial vêm sendo concedidas à rodo, e até com tutela antecipada; falta a minha
★ No DOU nº 87 de quarta-feira, dia 08/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 88 de quinta-feira, dia 09/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 89 desta sexta-feira, dia 10/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU desta quinta-feira (09/05/2019) e desta sexta-feira (10/05/2019) nenhuma publicação relativa a Anistia Política ou de interesse da Classe Cabos da FAB.
★ No DOU nº 87, desta quarta-feira, 08/05/2019, na Seção 1, páginas 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94, publica 186 Portarias (nº 608 a 793) INDFERINDO requerimentos de anistia. São todos julgamentos havidos no governo anterior, e que a ministra Damares Alves está chancelando. Apenas três (3) portarias de militares: 14709, 17084 e 30381 (Veja abaixo).
PORTARIA Nº 608, DE 6 DE MAIO DE 2019
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002, e no artigo 35, da Portaria nº 376, de 27 de março de 2019, publicada no DOU de 28 de março de 2019, e considerando os pedidos e documentos apresentados até a presente data nos autos do Requerimento de Anistia nº 2003.01.14709, utilizando como razões para decidir os fundamentos exarados no parecer proferido pelo Conselho da Comissão de Anistia, na Sessão da Terceira Câmara, realizada no dia 05 de maio de 2004, resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia formulado por ALBERTO GONÇALVES LAMAS, inscrito no CPF sob o nº 257.924.407-78. DAMARES REGINA ALVES
PORTARIA Nº 660, DE 6 DE MAIO DE 2019
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002, e no artigo 35, da Portaria nº 376, de 27 de março de 2019, publicada no DOU de 28 de março de 2019, e considerando os pedidos e documentos apresentados até a presente data nos autos do Requerimento de Anistia nº 2003.01.30381, utilizando como razões para decidir os fundamentos exarados no parecer proferido pelo Conselho da Comissão de Anistia, na 30ª Sessão de Turma, realizada no dia 09 de abril de 2008, resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia formulado por JOAO CARLOS SILVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 178.515.649-72. DAMARES REGINA ALVES
PORTARIA Nº 694, DE 6 DE MAIO DE 2019
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002, e no artigo 35, da Portaria nº 376, de 27 de março de 2019, publicada no DOU de 28 de março de 2019, e considerando os pedidos e documentos apresentados até a presente data nos autos do Requerimento de Anistia nº 2003.01.17084, utilizando como razões para decidir os fundamentos exarados no parecer proferido pelo Conselho da Comissão de Anistia, na Sessão da Terceira Câmara, realizada no dia 29 de outubro de 2003, resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia formulado por MARIO WAGNER CAVALCANTE ROLIM, inscrito no CPF sob o nº 118.320.023-49. DAMARES REGINA ALVES
★ CONSULTA PROCESSUAL – A consulta individual aos andamentos na Comissão de Anistia ainda está disponível no link do MJ, seja por nome, seja por nº do requerimento: Clique sobre o Link abaixo para testar…
★★★ CHARGES POLÍTICAS – DIAS 08/05/2019 até 10/05/2019 ★★★
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References: artigo 8
 artigo 35
 artigo 8
 artigo 35
 artigo 8
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