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Timestamp: 2020-07-03 16:52:41+00:00

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RESULTADO DO JULGAMENTO nº 031/2018 | TJDRS
RESULTADO DO JULGAMENTO nº 031/2018
REALIZADO EM 27/08/2018
Inicio da sessão às 16 horas e término às 18 horas.
Dr. José Claudio de Carvalho Chaves (Presidente)
Dr. Jonsele Terres
197/18. Partida: SESC x EC Cruzeiro, realizada em Porto Alegre, dia 04/07/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: entidade desportiva SESC, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD, entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD e atleta Matheus Anthony de Moura, nº CBF 549249, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva SESC, quanto à imputação do artigo 257, §3º, do CBJD, o atleta Matheus Anthony de Moura, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e condenaram, por unanimidade, a entidade desportiva EC Cruzeiro, a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD.
Funcionou na defesa do SESC o Dr. Eduardo Griguc, que produziu prova testemunhal do Sr. Jorge da Silva Lopes Junior.
210/18. Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA, realizada em Alvorada, dia 08/07/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: atleta Ruan Tressoldi Netto, nº CBF, do Grêmio FBPA, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, §2º, II, ambos do CBJD, dirigente Ferrari Junior, do Grêmio FBPA, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD e dirigente Kevin Krieger, do Grêmio FBPA, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Ruan Tressoldi Netto, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, sendo condenado a pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, também absolveram o dirigente Ferrari Junior, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD e o dirigente Kevin Krieger, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD.
Funcionou na defesa do Grêmio FBPA o Dr. Jorge Petersen.
222/18. Partida: FC Estância Velha x SC Oriente, realizada em Estância Velha, dia 13/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: árbitro central Jeová Dias Viana, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o árbitro central Jeová Dias Viana, a suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 266 do CBJD.
Funcionou na defesa do árbitro central o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Jeová Dias Viana.
230/18. Partida: EC Guarani-VA x Elite CD, realizada em Venâncio Aires, dia 28/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Bruno Favero Bottcher, nº CBF 630512, do Elite CD, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e delegado da partida Wilson da Silva Puthin, incurso na sanção do artigo 261-A, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Bruno Favero Bottcher, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o delegado da partida Wilson da Silva Puthin, a suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 261-A, §1º, II, do CBJD.
231/18. Partida: Três Passos AC x EC Guarani-VA, realizada em Três Passos, dia 28/07/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Carlos Eduardo Batista de Oliveira, nº CBF 540778, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Igor Gabriel Ferreira da Rosa, nº CBF 615897, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta José Mendes de Sousa Neto, nº CBF 564729, do Três Passos AC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Marco Antonio Scwaikart, nº CBF 615919, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Carlos Eduardo Batista de Oliveira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Igor Gabriel Ferreira da Rosa, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, condenaram o atleta José Mendes de Sousa Neto, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD e o atleta Marco Antonio Scwaikart, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
232/18. Partida: Grêmio FBPA x AE João Emílio, realizada em Gravataí, dia 29/07/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: atleta Kailane S. Silva, do AE João Emílio, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD, entidade desportiva Grêmio FBPA, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e entidade desportiva AE João Emílio, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a atleta Kailane S. Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, e condenaram a entidade desportiva Grêmio FBPA, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD e a entidade desportiva AE João Emílio, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Não houve defesa do AE João Emílio.
237/18. Partida: SC Internacional x GE Brasil-PEL, realizada em Alvorada, dia 04/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Luan Parodes Terra, nº CBF 618825, do GE Brasil-PEL, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Luan Parodes Terra, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Flavia de Almeida Zanini.
Funcionou na defesa do GE Brasil-PEL o Dr. Alexandre Borba.
240/18. Partida: EC Ijuí x SC Internacional, realizada em Ijuí, dia 05/08/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Ijuí, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Ijuí, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Jonsele Terres.
A entidade desportiva EC Ijuí apresentou defesa escrita.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2018.

References: artigo 257
 artigo 257
 artigo 254
 artigo 257
 artigo 254
 artigo 257
 artigo 243
 artigo 243
 artigo 250
 artigo 258
 artigo 243
 artigo 243
 artigo 266
 artigo 266
 artigo 250
 artigo 261
 artigo 250
 artigo 261
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 243
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 250
 artigo 243
 artigo 250
 artigo 191
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 artigo 250
 artigo 191
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 artigo 250
 artigo 250
 artigo 206
 artigo 206