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Decreto Federal 4.581 2003 | Metais | Desperdício
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DECRETO N 4.581, DE 27 DE JANEIRO DE 2003.
Promulga a Emenda ao Anexo I e Adoo dos Anexos VIII e IX Conveno de Basilia sobre o Controle do Movimento Transfronteirio de Resduos Perigosos e seu Depsito. O VICE-PRESIDENTE DA REPBLICA, no exerccio do cargo de Presidente da Repblica, usando da atribuio que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituio, e Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo no 463, de 21 de novembro de 2001, os textos da Emenda ao Anexo I e dos Anexos VIII e IX Conveno de Basilia sobre o Controle do Movimento Transfronteirio de Resduos Perigosos e seu Depsito, adotados durante a IV Reunio da Conferncia das Partes, realizada em Kuching, na Malsia, em 27 de fevereiro de 1998; Considerando que a Emenda e os Anexos entraram em vigor internacional, em 27 de agosto de 1998, para as Partes que no fizeram objees especficas, nos termos do art. 18, pargrafo 2 (b) da Conveno; DECRETA: Art. 1 A Emenda ao Anexo I e os Anexos VIII e IX Conveno de Basilia sobre o Controle do Movimento Transfronteirio de Resduos Perigosos e seu Depsito, adotados durante a IV Reunio da Conferncia das Partes, realizada em Kuching, na Malsia, em 27 de fevereiro de 1998, apensos por cpia ao presente Decreto, sero executados e cumpridos to inteiramente como neles se contm. Art. 2 So sujeitos aprovao do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em reviso da referida Conveno ou que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimnio nacional, nos termos do art. 49, inciso I, da Constituio Federal. Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao. Braslia, 27 de janeiro de 2003; 182 da Independncia e 115 da Repblica. C.N. 77.1998. Tratados-2 (Anexo IV/9). Emenda e adoo de anexos Conveno A Conferncia, Recordando a deciso III/I da Conferncia das Partes, que instruiu o Grupo de Trabalho Tcnico, entre outras coisas, a dar prioridade total concluso do trabalho sobre caracterizao da periculosidade e elaborao de listas, de modo a encaminh-los para aprovao pela quarta reunio da Conferncia das Partes, Recordando a deciso III/2 da Conferncia das Partes, que instruiu o Grupo de Trabalho Tcnico, entre outras coisas, a examinar formas de avanar com a preparao das
listas de resduos perigosos e dos procedimentos aplicveis para sua reviso, com base no resultado do trabalho do Grupo de Trabalho Tcnico, bem como desenvolver as listas de resduos no previstos por esta Conveno, Tomando nota do trabalho do Grupo de Trabalho Tcnico e, em particular, o desenvolvimento de uma lista de resduos que so caracterizados como perigosos nos termos do Artigo 1, pargrafo 1, alnea (a) (a lista A contida na nota sobre listas consolidadas de resduos e procedimentos aplicveis para seu exame e ajuste (UNEP/CHW.4/3)) e uma lista de resduos que no esto cobertos pelo Artigo 1, pargrafo 1, alnea (a) desta Conveno (a lista B contida na nota sobre listas consolidadas de resduos e os procedimentos aplicveis para seu exame e ajuste), bem como o progresso j alcanado em relao ao desenvolvimento de um procedimento para examinar ou ajustar essas listas e de um formulrio de solicitao exigido para a incluso ou excluso de resduos dessas listas, Considerando que o Anexo I e o Anexo II permanecero como os fatores de caracterizao de um resduo como perigoso para os fins desta Conveno, que as listas A e B desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Tcnico constituem uma forma gil de facilitar a implementao dessa Conveno, inclusive do Artigo 4A, ao estabelecer quais resduos esto ou no cobertos pelo Artigo 1, pargrafo 1, alnea (a), desta Conveno, e que essas listas devem ter o mesmo "status", Tomando nota de que os resduos relacionados nas listas A e B constituem um desenvolvimento e uma clarificao do disposto no Artigo 1, pargrafo 1, alnea (a), desta Conveno, mediante referncia aos Anexos I e III, Reconhecendo que as Listas A e B no pretendem ser exaustivas, Tomando nota de que o Comit Aberto Ad Hoc decidiu, em sua terceira reunio, propor que a Conferncia das Partes prorrogasse o mandato do Grupo de Trabalho Tcnico para encarregar-se do procedimento para exame e ajuste das listas de resduos, e que a Conferncia das Partes adotasse o formulrio de solicitao para esse fim, conforme determinado na nota sobre as listas consolidadas de resduos e os procedimentos aplicveis para seu exame e ajuste. Tomando nota de que, nos termos da deciso IV/6, o Grupo de Trabalho Tcnico est instrudo a manter as listas de resduos sob exame e apresentar Conferncia das Partes recomendaes de revises ou ajustes, Tomando nota ainda de que, nos termos da deciso IV/6, o Grupo de Trabalho Tcnico est instrudo a rever o procedimento para exame ou ajuste das listas de resduos, inclusive do Formulrio de Solicitao, conforme determinado na nota sobre as listas consolidadas de resduos e os procedimentos aplicveis para seu exame e ajuste, e apresentar uma proposta a ser aprovada durante a quinta reunio da Conferncia das Partes. Decide adotar a seguinte emenda e os anexos Conveno:
1. Acrescentar, ao final do Anexo I, os pargrafos a seguir: a) Para facilitar a aplicao desta Conveno, e nos termos dos pargrafos (b), (c) e (d), os resduos relacionados no anexo VIII so caracterizados como perigosos de acordo com o Artigo 1, pargrafo 1, alnea (a) desta Conveno, e os resduos relacionados no Anexo IX no esto cobertos pelo Artigo 1, pargrafo 1, alnea (a) desta Conveno; b) A incluso de um resduo no Anexo VIII no impede que, num determinado caso, o Anexo III seja usado para demonstrar que um resduo no perigoso luz do Artigo 1, pargrafo 1, alnea (a) desta Conveno; c) A incluso de um resduo no Anexo IX no impede que este seja, num determinado caso, caracterizado como perigoso luz do Artigo 1, pargrafo 1, alnea (a) desta Conveno, se contiver materiais do Anexo I em quantidade suficiente para apresentar uma caracterstica do Anexo III; d) Os Anexos VIII e IX no afetam a aplicao do Artigo 1, pargrafo 1, alnea (a) desta Conveno, para o propsito de caracterizao de resduos. 2. Acrescentar os seguintes dois novos anexos a esta Conveno, como Anexos VIII e IX. Anexo VIII Lista A Os resduos relacionados neste Anexo so caracterizados como perigosos, nos termos Artigo 1, pargrafo 1, alnea (a) desta Conveno, e sua incluso neste Anexo no impede o uso do Anexo III para demonstrar que um resduo no perigoso. A1 Resduos metlicos e resduos que contenham metais A1010 Resduos metlicos e resduos que contenham ligas de quaisquer dos elementos a seguir: . Antimnio . Arsnico . Berlio . Cdmio . Chumbo . Mercrio
. Selnio . Telrio . Tlio Mas excluindo os resduos especificamente relacionados na lista B. A1020 Resduos que tenham como elementos constitutivos ou contaminadores, excluindo resduos metlicos em forma macia, quaisquer dos seguintes: . Antimnio; compostos de antimnio . Berlio; compostos de berlio . Cdmio; compostos de cdmio . Chumbo; compostos de chumbo . Selnio; compostos de selnio . Telrio; compostos de telrio A1030 Resduos que tenham como elementos constitutivos ou contamidores quaisquer dos seguintes: . Arsnico; compostos de arsnico . Mercrio; compostos de mercrio . Tlio; compostos de tlio A1040 Resduos que tenham como elementos constitutivos quaisquer dos seguintes: . Carbonilos metlicos . Compostos hexavalentes de cromo A1050 Lodo galvnico A1060 Resduos fluidos a partir da decapagem de metais A1070 Resduos de lixiviao no processamento de zinco, p e lodo tais como jarosita, hematita, etc. A1080 Resduos de zinco no inclu dos na lista B, que contenham chumbo e cdmio em concentraes suficientes para apresentar caractersticas do Anexo III
A1090 Cinzas obtidas a partir da incinerao de fios de cobre isolados A1100 Ps e resduos de sistemas de limpeza gs em fundies de cobre A1110 Solues eletrolticas esgotadas provenientes do eletrorefinamento e da eletrorecuperao de cobre A1120 Lodos residuais, excluindo os lodos de andio, produzidos por sistemas de purificao eletroltica nas operaes de eletrorefinamento e eletrorecuperao de cobre A1130 Solues exauridas de gravao a cido, contendo cobre dissolvido A1140 Resduo de cloreto cprico e catalisadores de cianeto de cobre A1150 Cinzas de metais preciosos produzidas pela incinerao de placas de circuitos impressos no includos na lista B1 A1160 Resduos de baterias de chumbo, inteiras ou trituradas A1170 Resduos no selecionados de baterias, excluindo misturas de baterias que aparecem unicamente na lista B. Resduos de baterias no especificados na lista B e que contenham elementos do Anexo I em quantidade suficiente para torn-los perigosos. A1180 Resduos ou sucata de conjuntos eltricos ou eletrnicos2 que contenham componentes tais como acumuladores e outras baterias includas na lista A, chaves de mercrio, vidros de tubos de raios catdicos e outros vidros ativados e capacitadores de PCB, ou contaminados com elementos do Anexo I (por exemplo, cdmio, mercrio, chumbo, bifenila policlorada) a ponto de adquirirem quaisquer das caractersticas contidas no Anexo III (notar o item correspondente na lista B B1110)3 A2 Resduos que contenham principalmente elementos constituintes inorgnicos, que possam conter metais e materiais orgnicos A2010 Resduos de vidro de tubos de raios catdicos e outros vidros ativados A2020 Resduos de compostos inorgnicos de flor, sob a forma de lquidos ou lodo, mas excluindo os resduos especificados na lista B A2030 Resduos de catalisadores, mas excluindo os resduos especificados na lista B A2040 Resduos de gesso provenientes de processos qumicos industriais, quando contiverem elementos do Anexo I em quantidade suficiente para apresentar as caractersticas de perigo do Anexo III (notar o item correspondente na lista B B2080) A2050 Resduos de amianto (p e fibras)
A2060 P de cinzas provenientes de usinas eltricas movidas a carvo e que contenha substncias do Anexo I em concentraes suficientes para apresentar caractersticas do Anexo III (notar o item correspondente na lista B B2050) A3 Resduos que contenham principalmente elementos constituintes orgnicos, que possam conter metais ou materiais inorgnicos A3010 Resduos da produo ou do processamento de coque e de betume de petrleo A3020 Resduos de leos minerais imprprios para o uso original A3030 Resduos que contenham, sejam constitudos de ou estejam contaminados por lodo de compostos antidetonantes base de chumbo A3040 Resduos de fluidos trmicos (transferncia de calor) A3050 Resduos provenientes da produo, formulao e uso de resinas, ltex, plastificantes, colas/adesivos excluindo os resduos especificados na lista B (notar o item correspondente na lista B B4020) A3060 Resduos de nitrocelulose A3070 Resduos de fenol, compostos de fenol, incluindo o clorofenol, na forma de lquidos ou lodo< p> A3080 Resduos de ter, no incluindo aqueles especificados na lista B A3090 Resduos de couro em forma de p, cinzas, lodo e farinhas que contenham compostos hexavalentes de cromo ou biocidas (notar o item correspondente na lista B B3100) A3100 Aparas e outros resduos de couro ou de couro composto imprprios para a manufatura de artigos de couro, e que contenham compostos hexavalentes de cromo ou biocidas (notar o item correspondente na lista B B3090) A3110 Resduos de preparo de peles contendo compostos hexavalentes de cromo ou biocidas ou substncias infecciosas (notar o item correspondente na lista B B3110) A3120 Lanugem a frao leve de desfibramento A3130 Resduos de compostos orgnicos de fsforo A3140 Resduos de solventes orgnicos no halogenados, mas excluindo os resduos especificados na lista B A3150 Resduos de solventes orgnicos halogenados
A3160 Resduos, halogenados ou no halogenados, provenientes da destilao no aquosa em operaes de recuperao de solventes orgnicos A3170 Resduos provenientes da produo de hidrocarbonetos alifticos halogenados (como o clorometano, dicloro-etano, cloreto de vinil, cloreto de viniledeno, cloreto de alilo e epicloridrina) A3180 Resduos, substncias e artigos que contenham sejam constitudos de ou estejam contaminados por bifenias policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT), naftalenos policlorados (PCN) ou bifenias polibromadas (PBB), ou quaisquer anlogos polibromados desses compostos, a um nvel de concentrao de 50 mg/kg ou mais.4 A3190 Resduos de alcatro (excluindo cimento de asfalto) provenientes de refino, destilao e qualquer tratamento piroltico de materiais orgnicos A4 Resduos que possam conter elementos constituintes inorgnicos ou orgnicos A4010 Resduos provenientes da produo, preparao e uso de produtos farmacuticos, mas excluindo resduos especificados na lista B A4020 Resduos clnicos e relacionados, isto , resduos provenientes de prticas mdicas, de enfermagem, odontolgicas, veterinrias ou semelhantes, e resduos produzidos em hospitais ou outras instalaes durante o exame ou o tratamento de pacientes ou projetos de pesquisa A4030 Resduos provenientes da produo, formulao e uso de biocidas e fitofarmacuticos, inclusive resduos de pesticidas e herbicidas que estejam fora das especificaes, fora do prazo5 , ou imprprios para o uso originalmente pretendido A4040 Resduos provenientes da fabricao, formulao e uso de produtos qumicos preservativos de madeira6 A4050 Resduos que contenham, sejam constitudos de ou estejam contaminados por quaisquer dos seguintes: . Cianetos inorgnicos, excluindo os resduos que contenham metais preciosos sob forma slida e que contenham traos de cianetos inorgnicos . Cianetos orgnicos A4060 Misturas ou emulses residuais de leos/gua, hidrocabonetos/gua A4070 Resduos provenientes da produo, formulao e uso de tintas, tinturas, pigmentos, corantes, lacas, vernizes, com exceo dos resduos especificados na lista B (notar o item correspondente na lista B- B4010)
A4080 Resduos de natureza explosiva (mas excluindo os resduos especificados na lista B) A4090 Resduos de solues cidas ou bsicas, com exceo daquelas que esto especificadas no lugar correspondente na lista B (notar o item correspondente na lista B B2120)< p> A4100 Resduos provenientes dos dispositivos de controle da poluio industrial usados na limpeza de gases industriais, mas excluindo os resduos especificados na lista B A4110 Resduos que contenham, sejam constitudos de ou estejam contaminados por quaisquer dos seguintes: Qualquer congnere de dibenzo-furano policrorado Qualquer congnere de dibenzo-dioxina policlorada A4120 Resduos que contenham, sejam constitudos de ou estejam contaminados por perxidos A4130 Resduos de embalagens e contineres que contenham substncias do Anexo I em concentraes suficientes para apresentarem caractersticas de periculosidade do Anexo III A4140 Resduos constitudos de ou que contenham produtos qumicos fora das especificaes ou fora do prazo7 , que correspondam s categorias do Anexo I e apresentem caractersticas de periculosidade do Anexo III A4150 Resduos de substncias qumicas produzidas em atividades de pesquisa e desenvolvimento ou de ensino que no estejam identificadas e/ou sejam novas e cujos efeitos sobre a sade humana e/ou o meio ambiente sejam desconhecidos A4160 Carvo ativado usado que no esteja includo na lista B (notar o item correspondente na lista B B2060) Anexo IX Lista B Os resduos contidos no Anexo no sero os resduos cobertos pelo Artigo 1, pargrafo 1, alnea (a) desta Conveno, a menos que contenham elementos do Anexo I em concentrao tal que apresentem caractersticas do Anexo III. B1 Resduos de metais e resduos que contenham metais B1010 Resduos de metais e de ligas metlicas, em forma metlica e no suscetvel de disperso:
. Metais preciosos (ouro, prata, o grupo da platina, mas no o mercrio) . Sucata de ferro e ao . Sucata de cobre . Sucata de nquel . Sucata de alumnio . Sucata de zinco . Sucata de estanho . Sucata de tungstnio . Sucata de molibdnio . Sucata de tntalo . Sucata de magnsio . Sucata de cobalto . Sucata de bismuto . Sucata de titnio . Sucata de zircnio . Sucata de mangans . Sucata de germnio . Sucata de vandio . Sucata de hfnio, ndio, nibio, rnio e glio . Sucata de trio . Sucata de terras-raras B1020 Sucata de metal, limpo e no contaminado, incluindo ligas em forma acabada a granel (lmina, chapa, viga, vara, etc.), de: . Sucata de antimnio
. Sucata de berlio . Sucata de cdmio . Sucata de chumbo (mas excluindo baterias de chumbo) . Sucata de selnio . Sucata de telrio B1030 Metais refratrios que contenham resduos B1040 Sucata de conjuntos provenientes da gerao de energia eltrica, no contaminada por leo lubrificante, PCB ou PCT a ponto de torn-la perigosa B1050 Sucata de mistura de metais no-ferrosos (frao pesada), que no contenha materiais do Anexo I em concentraes suficientes para que apresente caractersticas do Anexo III8 B1060 Resduos de selnio e telrio em forma elementar metlica, inclusive em p B1070 Resduos de cobre e de ligas de cobre em forma passvel de disperso, a menos que contenham elementos do Anexo I em concentrao suficiente para apresentar caractersticas do Anexo III B1080 Cinzas e resduos de zinco, incluindo resduos de ligas de zinco em forma passvel de disperso, a menos que contenham elementos do Anexo I em concentrao suficiente para apresentar caractersticas do Anexo III ou caractersticas de periculosidade H4.39 B1090 Resduos de baterias dentro das especificaes, excluindo aquelas feitas com chumbo, cdmio ou mercrio B1100 Resduos contendo metais, provenientes da fuso, fundio e do refino de metais: . Mates de galvanizao contendo zinco . Escria contendo zinco: . Escria da superfcie de lmina de zinco para galvanizao (> 90%Zn) . Escria do fundo de lmina de zinco para galvanizao (> 92%Zn) . Escria da fundio de zinco sob presso (> 85%Zn) . Escria de lmina de zinco de galvanizao a quente (fornada) (> 92%Zn)
. Escuma de zinco . Escuma de alumnio, excluindo escria de sal . Escria do processamento de cobre para posterior processamento ou refino e que no contenha arsnico, chumbo ou cdmio em concentrao que leve apresentao de caractersticas de periculosidade como as do Anexo III . Resduos de revestimentos refratrios, incluindo crisis, provenientes da fundio de cobre . Escria do processamento de metais preciosos, para posterior refino . Escria de estanho contendo tntalo, com menos de 0,5% de estanho B1110 Conjunto eltricos e eletrnicos: . Conjuntos eletrnicos consistindo apenas de metais ou ligas . Resduos ou sucata de conjuntos eltricos e eletrnicos10 (incluindo placas de circuitos impressos) que no contenham componentes como acumuladores e outras baterias includas na lista A, chaves de mercrio, vidro de tubos de raios catdicos e outros vidros ativados e capacitores de PCB, ou no contaminados com elementos do Anexo I, (por exemplo, cdmio, mercrio, chumbo, bifenila policlorada) ou de onde esses tiverem sido removidos, a ponto de no possurem quaisquer das caractersticas assinaladas no Anexo III (notar o item correspondente na lista A A1180) . Conjuntos eltricos e eletrnicos (incluindo placas de circuitos impressos, componentes eletrnicos e fios) destinados reutilizao direta< sup>11, e no para reciclagem ou eliminao final 12 B1120 Catalisadores esgotados, excluindo lquidos usados como catalisadores, contendo qualquer dos seguintes: Metais de transio, excluindo resduos de catalisadores (catalisadores esgotados, catalisadores usados lquidos ou outros catalizadores) na lista A: Escndio Vandio Mangans Cobalto
Cobre trio Nibio Hfnio Tungstnio Titnio Cromo Ferro Nquel Zinco Zircnio Molibdnio Tntalo Rnio Lantandeos (metais terras-raras) Lantnio Praseodmio Samrio Gadolnio Disprsio rbio Itrbio Crio Neodmio Eurpio
Trbio Hlmio Tlio Lutcio
B1130 Catalisadores contendo metais preciosos, esgotados e lavados B1140 Resduos contendo metais preciosos, em forma slida, e que contenham traos de cianetos inorgnicos B1150 Resduos de metais preciosos e ligas (ouro, prata, o grupo da platina, mas no mercrio) em forma passvel de disperso, no lquida, com embalagem e rotulagem apropriada B1160 Cinzas de metais preciosos provenientes da incinerao de placas de circuitos impressos (notar o item correspondente na lista A A1150) B1170 Cinzas de metais preciosos provenientes da incinerao de filmes de fotografia B1180 Resduos de filmes fotogrficos que contenham halides de prata e prata metlica B1190 Resduos de papel fotogrfico que contenham halides de prata e prata metlica B1200 Escria granulada proveniente da produo de ferro e ao B1210 Escria proveniente da produo de ferro e ao, incluindo escria que seja fonte de TiO2 e vandio B1220 Escria da produo de zinco, estabilizado quimicamente, com alto teor de ferro (superior a 20%) e processado de acordo com as especificaes industriais (por exemplo, DIN 4301) sobretudo para construo B1230 Escamadura de laminao proveniente da produo de ferro e ao B1240 Escamadura de laminao de xido de cobre B2 Resduos que contenham sobretudo elementos constituintes inorgnicos e que possam conter metais e materiais orgnicos B2010 Resduos de operaes de minerao, em forma no passvel de disperso:
. Resduos de grafite natural< p> . Resduos de ardsia, quer aparados de forma grosseira ou apenas cortados, quer serrados ou no< p> . Resduos de mica . Resduos de leucita, nefelina e sienite nefelinnico . Resduos de feldspato . Resduos de espatoflor . Resduos de slica em forma slida, excluindo aqueles usados em operaes de fundio B2020 Resduos de vidro, em forma no passvel de disperso: . Fragmentos, refugo e outros resduos de vidro, com exceo do vidro proveniente de tubos de raios catdicos e outros vidros ativados B2030 Resduos cermicos em forma no passvel de disperso: . Resduos e sucata de metal cermico (compostos de metal e cer mica) . Fibras baseadas em cermica e no especificadas ou includas em outra parte B2040 Outros resduos contendo principalmente elementos inorgnicos: . Sulfato de clcio parcialmente refinado produzido a partir da dessulfurao dos gases de combusto . Resduos de folhas de revestimento ou de divisrias de gesso provenientes da demolio de prdios . Escria da produo de cobre, estabilizada quimicamente, com alto teor de ferro (acima de 20%) e processada de acordo com especificaes industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), sobretudo para aplicaes em construo e fins abrasivos . Enxofre em forma slida . Calcrio proveniente da produo de cianamida de clcio (com pH inferior a 9) . Sdio, potssio, cloretos de clcio . Carborundo (carboneto de silcio) . Concreto quebrado . Ltio-tntalo e ltio-nibio contendo fragmentos de vidro
B2050 P de cinzas de usinas de energia eltrica movidas a carvo, no includas na lista A (notar o item correspondente na lista A A2060) B2060 Carvo ativado esgotado proveniente do tratamento de gua potvel e de processos na indstria alimentcia e na produo de vitaminas (notar o item correspondente na lista A A4160) B2070 Lodo de fluoreto de clcio B2080 Resduos de gesso provenientes de processos da indstria qumica e no includos na lista A (notar o item correspondente na lista A A2040) B2090 Resduos de pontas de andio provenientes da produo de ao ou alumnio, produzidos a partir de coque de petrleo ou betume e lavados conforme as especificaes normais da indstria (excluindo pontas de andio da eletrlise cloro-alcalina e da indstria metalrgica) B2100 Resduos de hidratos de alumnio e de alumina e resduos da produo de alumina, excluindo materiais usados nos processos de limpeza gs, floculao e filtragem B2110 Resduos de bauxita ("lama vermelha") (pH moderado a menos de 11,5) B2120 Resduos de solues cidas ou bsicas com pH superior a 2 e inferior a 11,5, que no sejam corrosivas ou que no apresentem perigo (notar o item correspondente na lista A A4090) B3 Resduos que contenham sobretudo elementos constituintes orgnicos e que possam conter metais e materiais inorgnicos B3010 Resduos slidos de plstico: Os seguintes materiais plsticos ou mistos de plstico, desde que no combinados com outros resduos e desde que estejam preparados conforme as especificaes: . Sucata de pl stico de polmeros e co-polmeros no halogenados, incluindo, mas no limitado, aos seguintes elementos13: . Etileno . Estireno . Polipropileno . Tereftalato de polietileno . Acrilonitrilo
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