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DJMG | Sabinópolis | 18/12/2018 | Pág 1
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Sabinópolis do DJMG de 18 de dezembro de 2018
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Andamento do Processo n. 0019438.90.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Distribuidor Feitos Contador/tesoureiro : Aléxia de Magalhães Roque Inquérito Policial 00001 - 0019438.90.2018.8.13.0568 Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
Andamento do Processo n. 0020113.53.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Distribuidor Feitos Contador/tesoureiro : Aléxia de Magalhães Roque Inquérito Policial 00002 - 0020113.53.2018.8.13.0568 Indiciado: N.J.M. Distribuído por Prevenção em 17/12/2018. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
Andamento do Processo n. 0020529.55.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Distribuidor Feitos Contador/tesoureiro : Aléxia de Magalhães Roque Inquérito Policial 00003 - 0020529.55.2017.8.13.0568 Indiciado: J.R.M. Redistribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
Andamento do Processo n. 0019420.69.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Carta Precatória Infância e Juventude 00004 - 0019420.69.2018.8.13.0568 Criança Adol: D.D.R. ; Réu: E.C.D. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
Andamento do Processo n. 0008607.17.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 00005 - 0008607.17.2017.8.13.0568 Autor: E.C.D.S.P.; Réu: G.G.D.S. Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Julgo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Adv - Marielle de Almeida Mourao .
Andamento do Processo n. 0017038.40.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 00006 - 0017038.40.2017.8.13.0568 Autor: N.A.R.A.; Réu: R.S.A. Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). para decretar o divórcio do casal. Concedo a guarda unilateral. Adv - Gislaine Machado Batista Barroso .
Andamento do Processo n. 0008965.50.2015.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Alteração do Regime de Bens 00007 - 0008965.50.2015.8.13.0568 Interessado: E.J.P. e outros Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Homologo o presente pedido de alteração de regime de bens de casamento do casal, alterando o regime de comunhão universal de bens para separação de bens, ressalvado erro, omissão ou direitos de terceiros. Adv - Claudia Nayane Pires Correia .
Andamento do Processo n. 0018935.69.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Auto de Prisão em Flagrante 00008 - 0018935.69.2018.8.13.0568 Flagranteado: Flaviano Pereira da Silva , David Marques dos Santos Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva formulado por DAVID MARQUES DOS SANTOS. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
Andamento do Processo n. 0010074.31.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Averiguação de Paternidade 00009 - 0010074.31.2017.8.13.0568 Autor: S.M.S. Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I,do CPC, em relação a Júlio de Lourdes Jesus e Antônio Matuzinho Fernandes Queiroz. Em relação ao suposto pai, Antônio Matozinho Queiroz, à secretaria para que designe audiência de conciliação. => Não há parte (s)/advogado
Andamento do Processo n. 0012203.09.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Averiguação de Paternidade 00010 - 0012203.09.2017.8.13.0568 Autor: N.C.S.S. Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Nos termos do artigo 485, III, do CPC, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito. Feito isento de custas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
Andamento do Processo n. 0016714.55.2014.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Averiguação de Paternidade 00011 - 0016714.55.2014.8.13.0568 Autor: T.H.B. e outros Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Homologo o reconhecimento da paternidade do menor José Lucas Barbosa Filho cujo pai é Emerson Wagner da Costa, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos certidão de nascimento ou documento de identidade de Emerson Wagner da Costa para fins de certificação quanto aos s
Andamento do Processo n. 0018224.64.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 00012 - 0018224.64.2018.8.13.0568 Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/A ; Réu: João Antônio de Moura Concedida a Medida Liminar. Prazo de 0015 dia (s). Expeça-se mandado de apreensão e depósito. Adv - Frederico Alvim Bites Castro .
Andamento do Processo n. 0008311.78.2006.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Cumprimento de Sentença 00013 - Número TJMG: 056806000831-1 Numeração única: 0008311.78.2006.8.13.0568 Exeqüente: O.M.N. e outros; Executado: J.M.C. e outros Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II do CPC. Custas se houver, pelo executado, conforme acordade. Sem honorários, posto que foi acordado que cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Após o trânsito, arquivar com baixa. **AVERBADO** Adv - Claudio Fernando Mourao
Andamento do Processo n. 0015510.10.2013.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Cumprimento de Sentença 00014 - 0015510.10.2013.8.13.0568 Exeqüente: S.E.M.P.; Executado: V.A.P. Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia (s). Nos termos do artigo 924, II, do CPC. Arbitro honorários no valro de R$667,33 em favor da Dra. Fernanda B. M. Pires. Após o trânsito, arquivar com baixa. Adv - Gislaine Machado Batista Barroso , Geralda Mourao de Aguiar , Fernanda Barroso Mesquita Pires , Dirvan Gregorio de Pinho Junior .
Andamento do Processo n. 0064072.60.2007.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Cumprimento de Sentença 00015 - Número TJMG: 056807006407-2 Numeração única: 0064072.60.2007.8.13.0568 Exequente: M.R.S.; Denunciado Lide: A.S.V. Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Julgo extinto o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se certidão de honorários. **AVERBADO** Adv - Marielle de Almeida Mourao .
Andamento do Processo n. 0006040.86.2012.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Divórcio Litigioso 00016 - 0006040.86.2012.8.13.0568 Requerente: D.C.J.; Requerido: E.S.C. Embargos de Declaração Acolhidos. Prazo de 0015 dia (s). O acordo homologado entre as partes realmente não mencionou a guarda e o regime de visitação dos filhos, que à época eram menores. Contudo, na presente data, os filhos atingiram a maioridade, tornando-se absolutamente capazes, restando prejudicado o julgamento dos embargos declaratórios. Diante do exposto, mantenho incólumes os t
Andamento do Processo n. 0014419.11.2015.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Execução de Alimentos 00017 - 0014419.11.2015.8.13.0568 Exequente: R.L.J.; Executado: C.M.S. Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia (s). nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se certidão de honorários. Adv - Marielle de Almeida Mourao , Jose Vicente de Castro .
Andamento do Processo n. 0004087.48.2016.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Interdição 00018 - 0004087.48.2016.8.13.0568 Requerente: Luzia de Souza Teixeira Oliveira ; Requerido: Terezinha Rosa de Souza Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). nos termos do artigo 487, I, do CPC, nomeando curadora da interditanda Terezinha Rosa de Souza, sua filha Luzia de Souza Teixeira, para administrar as suas relações patrimoniais e negociais, ficando dispensada de prestar caução, por ser pessoa idônea. Adv - Angelita Silva Lemos de Pinho Tavares .
Andamento do Processo n. 0007304.02.2016.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Interdição 00019 - 0007304.02.2016.8.13.0568 Requerente: Antônio Tomaz de Souza Filho; Requerido: Solange de Cássia Souza Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Nos temos do artigo 487, I, do CPC, nomeando como curador da interditanda, seu filho Antônio Tomaz de Souza Filho, para administrar as suas relações patrimoniais e negociais. Adv - Maria Sebastiana Coelho Figueiredo , Jose Vicente de Castro .
Andamento do Processo n. 0019879.42.2016.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Interdição 00020 - 0019879.42.2016.8.13.0568 Requerente: Juliana Marques dos Santos ; Requerido: Angélica dos Santos Reis Extinto o processo por desistência. nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Adv - Dirvan Gregorio de Pinho Junior .
Andamento do Processo n. 0000653.17.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Inventário 00021 - 0000653.17.2017.8.13.0568 Requerente: Jacilma da Consolação Leão da Silva ; De Cujus: Espólio de Maria Luiza dos Santos Leão Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Homologo, por sentença, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Maria Luiza dos Santos Leão. Ao trânsito, expeça-se formal de partilha. Adv - Danila Barroso Oliveira .
Andamento do Processo n. 0002301.95.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Inventário 00022 - 0002301.95.2018.8.13.0568 Requerente: Leandro Marques de Brito ; De Cujus: Espólio de Heloiza Helena Marques de Brito Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Homologo, por sentença, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Heloiza Helena Marques de Brito. Expeça-se formal de partilha. Expeça-se alvará. Adv - Claudia Nayane Pires Correia .
Andamento do Processo n. 0007419.86.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Inventário 00023 - 0007419.86.2017.8.13.0568 Requerente: Arlita Alves de Jesus Nogueira ; De Cujus: Espólio de Mário da Cunha Nogueira Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Homologo, por sentença, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Mario da Cunha Nogueira. Com o trânsito, expeça-se formal de partilha. Expeça-se alvará. Adv - Danila Barroso Oliveira .
Andamento do Processo n. 0009373.70.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Inventário 00024 - 0009373.70.2017.8.13.0568 Requerente: Raimunda Angelina da Silva ; De Cujus: Espólio de Raimundo Machado da Silva Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Homologo por sentença a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Raimundo Machado da Silva. Expeça-se formal de partilha. Expeça-se alvará. Adv - Claudia Nayane Pires Correia .
Andamento do Processo n. 0009381.47.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Inventário 00025 - 0009381.47.2017.8.13.0568 Requerente: Raimunda Angelina da Silva ; De Cujus: Espólio de Amelina Nogueira dos Anjos Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Homologo, por sentença, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Amelina Nogueira dos Anjos. Expeça-se formal de partilha, considerando a renúncia ao prazo recursal. Adv - Claudia Nayane Pires Correia .
Andamento do Processo n. 0010041.41.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Inventário 00026 - 0010041.41.2017.8.13.0568 Requerente: Geralda Pereira de Queiroz ; De Cujus: Espólio de José Maria Morais Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Homologo, por sentença, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de José Maria Morais. Expeça-se formal de partilha. Cumprido, ou no silêncio, ao arquivo. Adv - Estevao Augusto Queiroga de Pinho , Isaac Jose Franklin .
Andamento do Processo n. 0014548.45.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Inventário 00027 - 0014548.45.2017.8.13.0568 Requerente: Admar Alves Barroso ; De Cujus: Espólio de Omar Alves Barroso Julgado procedente o pedido. Homologo , por sentença, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de OMAR ALVES BARROSO. Expeça-se o formal de partilha. Expeça-se alvará. Adv - Danila Barroso Oliveira .
Andamento do Processo n. 0014886.19.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Inventário 00028 - 0014886.19.2017.8.13.0568 Requerente: Maria Rosilda Pimenta Siqueira ; De Cujus: Espólio de Maria José Pimenta Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Homologo, por sentença, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Maria José Pimenta. Expeça-se formal e alvará. Adv - Danilo de Pinho Barroso Mesquita .
Andamento do Processo n. 0018069.95.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Inventário 00029 - 0018069.95.2017.8.13.0568 Requerente: Rui Cesar Andrade Pinho ; De Cujus: Espólio de Marcos de Pinho Sobrinho Declarada incompetência. Prazo de 0015 dia (s). Como o de cujus era domiciliado em Contagem/MG, sendo certo que naquele Juízo deveria ser processado e julgado o presente inventário, razão pela qual declino a competência para o Juízo da Comarca de Contagem/MG, determinando a remessa dos autos ao juízo em questão. Preclusa a presente decisão, dê-se b
Andamento do Processo n. 0013464.72.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária 00030 - 0013464.72.2018.8.13.0568 Requerente: C.O.G. e outros Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia (s). Homologo o acordo entabulado entre as partes, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487. IIIm b, do CPC. Adv - Marileia Queiroz de Almeida .
Andamento do Processo n. 0000107.25.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00031 - 0000107.25.2018.8.13.0568 Autor: Dalva Lessa de Jesus ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Sobre as provas que pretende produzir,justificando-as,sob pena de indeferimento. Adv - Fernanda Barroso Mesquita Pires , Marielle de Almeida Mourao .
Andamento do Processo n. 0001224.22.2016.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00032 - 0001224.22.2016.8.13.0568 Autor: José Felipe da Mota ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Embargos de Declaração Acolhidos em Parte. Prazo de 0015 dia (s). Acolho parcialmente os embargos para modificar o parâmetro de correção monetária adotado pela sentença de ff. 78/79, segundo IPCA-E conforme tese de repercussão geral firmada pelo STF no julgamento do RE 870.947 e os juros de mora, calculados com base nos juros aplicados á caderneta de
Andamento do Processo n. 0002988.72.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00033 - 0002988.72.2018.8.13.0568 Autor: D.P.S.; Réu: M.F.R. Concedida a Antecipação de tutela. Prazo de 0015 dia (s). Concedo a guarda provisoria do filho Mateus Reis Silva ao autor, bem como suspendo o quantum de alimentos fixados em 70% do salário mínimo, para fixar o percentual de 20% do salário mínimo vigente ao tempo do pagamento para a filha Mariana Reis Silva, até a revogação desta decisão ou deslinde do presente feito. Defiro a gratuidade da j
Andamento do Processo n. 0003238.76.2016.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00034 - 0003238.76.2016.8.13.0568 Autor: Francisco Pereira ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Julgado procedente o pedido. Homologo , por sentença, os cálculos apresentados às ff.72/74. Expedir a RPV, incluindo os honorários do advogado. Após, ao requerido. Comunicado o pagamento, expedir alvarás. Adv - Julio Cesar Magalhaes Amaral .
Andamento do Processo n. 0005676.07.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00035 - 0005676.07.2018.8.13.0568 Autor: José Ernani Rabelo Mesquita ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Manifestar acerca das provas que pretende produzir,justificando-as, sob pena de indeferimento. Adv - Laiza Fernanda Mastrocezare Miyata , Mario Hiroyuki Miyata .
Andamento do Processo n. 0005692.58.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00036 - 0005692.58.2018.8.13.0568 Autor: J.C.A. e outros Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Julgo procedentes os pedidos iniciais para reconhecer e outorgar a guarda do menor aos requerentes. Por conseguinte, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, III, do CPC, com resolução do mérito. Expeça-se termo de guarda definitiva. Adv - Maria Sebastiana Coelho Figueiredo .
Andamento do Processo n. 0005700.35.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00037 - 0005700.35.2018.8.13.0568 Autor: Maria Vail Viana Domingos ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Manifestar acerca das provas que pretende produzir,justificando-as, sob pena de indeferimento. Adv - Wender Candido Rangel .
Andamento do Processo n. 0005756.49.2010.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00038 - 0005756.49.2010.8.13.0568 Autor: Maria Antônia Neves; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Manifestar acerca do retorno dos autos do TRF,devendo manifestar o que for de direito. Adv - Luciano Angelo Esparapani , Jeferson de Paes Machado , Gislaine Machado Batista Barroso .
Andamento do Processo n. 0005975.18.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00039 - 0005975.18.2017.8.13.0568 Autor: Maritana Guimarães Miranda ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Sobre as provas que pretende produzir,justificando-as, sob pena de indeferimento. Adv - Danilo de Pinho Barroso Mesquita .
Andamento do Processo n. 0006401.93.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00040 - 0006401.93.2018.8.13.0568 Autor: Edinette Pinho dos Santos de Podestá ; Réu: Município de Sabinópolis Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Parte autora.INDEFIRO o pedido de justiça gratuita,vez que a requerente não comprovou cabalmente a hipossuficiência financeira que lhe impeça de pagar as custas.Recolher as custas processuais, no prazo de 15 dias,sob pena de extinção. Adv - Nathalia Coelho Carvalhais Ferreira , Angela Brasil Ferraz Carvalhaes ,
Andamento do Processo n. 0006749.53.2014.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00041 - 0006749.53.2014.8.13.0568 Autor: Jaci Antonio dos Santos ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Manifestar acerca do retorno dos autos do TRF,devendo manifestar o que for de direito. Adv - Fernanda Barroso Mesquita Pires .
Andamento do Processo n. 0007448.83.2010.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00042 - 0007448.83.2010.8.13.0568 Autor: Maria da Conceição Ribeiro ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Julgo o processo com resolução do mérito, estabelecendo a aposentadoria por idade rural, desde 15/09/2010, condenando a ré a pagar a parte autora as parcelas vencidas e vincendas. Concedo a tutela de urgência, devendo o benefício ser implantado, no prazo de 30 dias, a partir da intimação
Andamento do Processo n. 0008411.18.2015.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00043 - 0008411.18.2015.8.13.0568 Autor: T.P.A. e outros Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC, pela perda do objeto da ação. Adv - Ondina de Pinho Andrade Barroso , Gislaine Machado Batista Barroso .
Andamento do Processo n. 0008613.87.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00044 - 0008613.87.2018.8.13.0568 Autor: Geraldo dos Anjos Oliveira ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Manifestar acerca das provas que pretende produzir,justificando-as, sob pena de indeferimento. Adv - Cicero Magalhaes Filho .
Andamento do Processo n. 0010603.50.2017.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00045 - 0010603.50.2017.8.13.0568 Autor: Angela Maria da Silva Miranda ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Sobre as provas que pretende produzir,justificando-as, sob pena de indeferimento. Adv - Danilo de Pinho Barroso Mesquita .
Andamento do Processo n. 0011484.90.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00046 - 0011484.90.2018.8.13.0568 Autor: Geraldo Lúcio da Silva ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Sobre as provas que pretende produzir,justificando-as,sob pena de indeferimento. Adv - Claudia Nayane Pires Correia .
Andamento do Processo n. 0012102.35.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00047 - 0012102.35.2018.8.13.0568 Autor: Rosilene Marques dos Santos ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Manifestar acerca das provas que pretende produzir,justificando-as, sob pena de indeferimento. Adv - Gislaine Machado Batista Barroso .
Andamento do Processo n. 0013443.67.2016.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00048 - 0013443.67.2016.8.13.0568 Autor: Maria da Luz Fabiano Antunes ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Parte autora.Da decisão proferida às fls.82...Compulsando os autos,observo que razão não assiste a parte autora.O laudo pericial juntado aos autos,apesar de não enumerado os quesitos apresentados pela requerente,responde as indagações das partes,não havendo em que se falar em nulidade. Adv - Bruno Cesar Mira
Andamento do Processo n. 0013658.43.2016.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00049 - 0013658.43.2016.8.13.0568 Autor: Marilene Ferreira da Silva ; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado por Marilene Ferreira da Silva . Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade, visto que lhe foram de
Andamento do Processo n. 0014215.59.2018.8.13.0568 - 18/12/2018 do TJMG
Infância e Juventude Procedimento Ordinário 00050 - 0014215.59.2018.8.13.0568 Autor: Município de Paulistas ; Réu: Estado de Minas Gerais Não Concedida a Antecipação de tutela ao AO AUTOR Prazo de 0015 dia (s). Postergo a análise do pedido formulado. Cite-se a parte ré, para, querendo, contestar o feito. Com a contestação, conclusos para análise do pedido inicial. Adv - Wederson Advincula Siqueira .
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJMG/2018/12/18/Sabinopolis/

References: artigo 485
 artigo 487
 artigo 485
 artigo 924
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 artigo 487
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 artigo 485
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