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CENTRO DE INVESTIGAÇÃO JOÃO DE DEUS - PDF
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Diana Maranhão de Barros
1 CENTRO DE INVESTIGAÇÃO JOÃO DE DEUS Preâmbulo 1. Caracterização O Centro de Investigação João de Deus é um serviço da Escola Superior de Educação João de Deus, onde se desenvolverá o apoio e o acompanhamento aos projectos e à investigação levados a efeito pelas suas diversas áreas de saber e leccionação. A ideia base deste serviço é a de que a qualidade académica da ESEJD, obviamente correspondente à capacidade de execução científica de projectos por parte do seu corpo docente, deverá fundar-se em intervenções cientificamente qualificadas na sociedade portuguesa, a partir de estudos e ideias que permitam experimentar as soluções encontradas nas diversas áreas de saber, promovendo, ao mesmo tempo, uma intervenção concertada de nível profissional. Este Centro de Investigação pressupõe o desenvolvimento de contactos que facilitem a concretização dos projectos a dois níveis: Interno, dentro da ESEJD, a partir do estabelecimento de uma ponte interdisciplinar que garanta a rentabilização do potencial científico das diversas áreas de saber aqui desenvolvidas; e Externo, através do estabelecimento de contactos e de estratégias que facilitem o assegurar dos meios logísticos, financeiros e humanos, para a concretização dos projectos. O que pressupõe não só a necessidade da sua acreditação por parte da Fundação para a Ciência e a Tecnologia como a integração em projectos de âmbito nacional e internacional, especialmente da União Europeia. 2. Estratégias e Definição de Funcionalidades O Centro de Investigação desenvolverá cinco tipos de apoio aos investigadores e aos projectos: 2.1 Investigação Científica: a partir do estabelecimento de contactos internos entre as diversas áreas de saber que compõem a Escola Superior de Educação João de Deus e com a Associação João de Deus, de modo a tornar o mais abrangentes, qualificados e eficazes os resultados dos projectos de investigação que acompanha; 2.2 Contactos Externos: promoverá e estabelecerá contactos com universidades, instituições e institutos, fundações, centros de estudo e investigação, escolas, empresas e autarquias, em Portugal e no estrangeiro, que possam contribuir, a partir da sua experiência ou da sua actividade científica, para a qualidade dos resultados obtidos; 2.3 Acompanhamento dos Projectos: promoverá os contactos que garantam a funcionalidade física dos projectos de investigação, bem como a correspondência entre as expectativas criadas pela sua criação e a qualidade dos resultados; 2.4 Formação: promoverá conferências, seminários, debates e palestras nas áreas de investigação ou sobre os projectos em investigação;
2 2.5 Resultados: garantirá a publicação regular de relatórios sobre os projectos em curso, bem como a concretização de relatórios finais de todos os projectos de investigação desenvolvidos, os quais serão enviados e ficarão à disposição da Direcção da Escola Superior de Educação João de Deus, para depois, mercê de apoios ou via Internet, serem editados ou divulgados; 2.6 Divulgação: compromete-se a organizar e a divulgar a apresentação dos resultados dos seus estudos e projectos científicos. 3. Factores Críticos Os factores críticos deste Centro de Investigação são: - Uma imagem de qualidade científica e capacidade técnica na formação académica fornecida pela Escola Superior de Educação João de Deus; - Desenvolvimento de uma dinâmica interna dos docentes da ESEJD através da participação empenhada em projectos de investigação; - Igualmente para a participação dos seus alunos nesses projectos; - Tal como a optimização dos seus mestrados e das teses ou relatórios que serão aprovados; - Estabelecimento de parcerias com outras universidades, institutos ou estabelecimentos de ensino que promovam troca de experiências e a qualidade científica já oferecida pela ESEJD; - Bem como parcerias com outros centros ou gabinetes de investigação; - Estabelecimento de parcerias com empresas, associações, grupos, fundações e organismos da administração local, nacional ou europeia, que garantam o financiamento e a divulgação e aplicação dos projectos de investigação; - A concretização de uma rede de contactos institucionais; - Resposta a solicitações e contractualização de projectos por parte de entidades ou organismos externos.
3 ESTATUTOS CAPÍTULO I Natureza e Constituição Artigo 1º Definição O Centro de Investigação João de Deus, adiante designado por CIJD, é o Centro de Investigação da Escola Superior de Educação João de Deus que tem por função a coordenação e a promoção de estudos e projectos de investigação nos diversos domínios de conhecimento em educação. São objectivos gerais do CIJD: Artigo 2º Objectivos gerais 1. Promover, desencadear e apoiar estudos e projectos de investigação nas diversas áreas da educação, assim como colaborar e promover programas de investigação científica, com vista à obtenção de graus académicos. 2. Apoiar a dinâmica científica dos ciclos de estudo na Escola Superior de Educação João de Deus. 3. Promover a disseminação, divulgação e visibilidade da investigação desenvolvida, ou em curso, na Escola Superior de Educação João de Deus, apoiando os projectos científicos. 4. Estimular a actividade científica dos docentes da Escola Superior de Educação João de Deus, promovendo a sua participação em actividades de carácter científico e a realização de conferências, seminários e debates. 5. A associação e colaboração com instituições ou organizações nacionais e estrangeiras que prossigam objectivos semelhantes, de natureza pública ou privada. 6. Assegurar a prestação de serviços ao exterior, incluindo-se neste âmbito estudos e serviços de consultadoria, nomeadamente às instituições com quem a Escola Superior de Educação João de Deus mantém relações de natureza pedagógica e profissional, de forma privilegiada à Associação de Jardins Escola João de Deus. 7. Participação em projectos e programas de I&D nacionais e internacionais, promovendo o intercâmbio científico.
4 São objectivos específicos do CIJD: Artigo 3º Objectivos Específicos 1. Sustentação e adaptação do Projecto Educativo da Escola Superior de Educação João de Deus, com a sua sustentação teórica e resposta aos desafios e às questões que vão sendo colocadas pela Sociedade Contemporânea. 2. Elaboração de um Projecto Educativo e Didáctico para o Século XXI. 3. Elaboração de Modelos de Aprendizagem, de Projectos Curriculares e de Metodologias. 4. Elaboração de Estudos e Pareceres nos Domínios de Conhecimento do Centro. 5. Publicação de uma Revista Trimestral Temática e de uma Revista com Publicação de Teses e Trabalhos de Investigação do Centro. 6. Continuação do Projecto Editorial da Escola Superior de Educação João de Deus, com a publicação de estudos do Centro, de Docentes e sobre a identidade, objecto e objectivos da Associação de Jardins Escola João de Deus. 7. Organização e Preparação de Colóquios, Conferências e Congressos no âmbito da Escola Superior de Educação João de Deus. 8. Estabelecer Protocolos, Contratos-programa e Contratos de prestação de serviços. São áreas de Investigação do CIJD: Artigo 4º Áreas de Investigação 1. Desenvolvimento Curricular e Cognitivo 2. Projecto Educativo e Didáctico 3. Organização e Coordenação Escolar 4. Avaliação 5. Pedagogias e Metodologias 6. Metodologia João de Deus e Cartilha 7. Matemática e Materiais 8. Metodologia da Aprendizagem das Ciências 9. Bioética, Ética e Deontologia 10. Desenvolvimento e Espiritualidade Infantil 11. Relação Escola-Família-Comunidade 12. Educação da Infância 13. Supervisão Pedagógica 14. Promoção e Mediação da Leitura
5 15. Educação Especial 16. Educação e Projectos Educativos nos PALOP 17. Projectos e Intervenção Comunitária 18. Ecologia e Educação Ambiental 19. Biologia Marítima e Cultivos Aquáticos Poderão ser membros do CIJD. Artigo 5º Membros 1. Todos os professores da Escola Superior de Educação João de Deus, devendo, no entanto e preferencialmente, os projectos de investigação serem dirigidos por um doutorado. 2. Professores doutorados de outras Instituições de ensino superior, assim como outros investigadores, nas áreas acima referidas. 3. Personalidades de reconhecido mérito nas áreas de investigação do CIJD. 4. Em todos os casos, tal qualidade adquire-se por convite da Direcção ou por proposta do interessado que venha a ser aprovada pela Direcção. 5. Perde esta qualidade quem o solicitar ou quem violar as regras deontológicas, a missão e os fins da actividade do CIJD, sob proposta da Direcção. CAPÍTULO II Órgãos Artigo 6º Enunciado São Órgãos do CIJD a Direcção, o Conselho Científico e a Comissão de Acompanhamento Científico. Artigo 7º Direcção 1. O CIJD é administrado por uma Direcção constituída por um Director e um Director Executivo. 2. O Director do CIJD será concomitantemente o Director da Escola Superior de Educação João de Deus, terminando o seu mandato quando deixar estas funções. 3. O Director Executivo será indicado pelo Director do CIJD, tendo de ser doutorado, sendo o seu mandato de quatro anos, prorrogáveis por igual período.
6 Compete à Direcção do CIJD: Artigo 8º Competências da Direcção 1. A este órgão compete a gestão administrativa e financeira do CIJD. 2. Elaborar o Plano e o Relatório anual de Actividades. 3. Elaborar a proposta de Orçamento e o relatório de Contas. 4. Representar o CIJD. 5. Coordenar as actividades do CIJD. 6. Deliberar sobre os projectos de investigação que lhe sejam propostos. 7. Fazer o acompanhamento e a avaliação do desenvolvimento dos projectos de investigação em curso. 8. Promover as candidaturas dos projectos do CIJD a financiamentos externos. 9. Estabelecer Protocolos, Contratos-programa e Contratos de prestação de serviços. 10. Colaborar nos Projectos Editoriais da Escola Superior de Educação João de Deus. 11. Organizar e divulgar a apresentação dos resultados dos estudos e projectos de investigação do CIJD. 12. Organizar conferências, seminários e debates. Artigo 9º Conselho Científico 1. O Conselho Científico é constituído por todos os membros doutorados do CIJD. 2. O Presidente do Conselho Científico será sempre um professor doutorado, nomeado pelo Director do CIJD. Compete ao Conselho Científico do CIJD: Artigo 10º Competências do Conselho Científico 1. Assegurar a articulação com o Conselho Científico da Escola Superior de Educação João de Deus, bem como com a Comissão de Acompanhamento Científico do CIJD. 2. Estabelecer linhas gerais da política de investigação do CIJD. 3. Dar parecer sobre a admissão de novos elementos. 4. Dar parecer sobre a proposta do Plano de Actividades. 5. Apreciar o Relatório de Actividades bem como o respectivo Orçamento. 6. A pedido da Direcção dar parecer sobre as propostas de Projectos de Investigação. Artigo 11º Comissão de Acompanhamento Científico A Comissão de Acompanhamento Científico será constituída por personalidades de reconhecido mérito nos domínios de conhecimento do CIJD, devendo sempre que
7 possível incluir investigadores estrangeiros, sendo os seus membros propostos pela Direcção, ouvido o Conselho Científico. Artigo 12º Competências da Comissão de Acompanhamento Científico Compete à Comissão de Acompanhamento Científico analisar o funcionamento do CIJD, emitir pareceres anuais sobre os respectivos Planos e Relatórios de actividade científica, assim como avaliar os resultados do trabalho desenvolvido. CAPÍTULO III Funcionamento Artigo 13º Actividades Todas as actividades do CIJD pautar-se-ão pelas regras e procedimentos estatuídos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia nomeadamente, Regulamento do Programa de Financiamento Plurianual de Unidades de I&D, Normas de Execução Financeira e Instruções relativas ao Relatório de Actividades, Relatório Financeiro, Plano de Actividades e Orçamento. Definição dos Projectos de Investigação: Artigo 14º Projectos de Investigação 1. Consideram-se projectos de investigação as actividades de investigação que visem objectivos bem definidos, de duração limitada e de execução programada no tempo. 2. Os projectos de investigação correspondem às áreas de investigação e aos objectivos do CIJD. 3. São projectos do CIJD todos os que forem devidamente aprovados pela Direcção. 4. Findo o período previsto de execução do projecto de investigação, excepto nos casos em que a Direcção decidir prolongar esse período, o investigador coordenador do projecto terá de apresentar o respectivo relatório científico e financeiro. Artigo 14º Omissões As omissões aos presentes Estatutos serão supridas mediante recurso aos Estatutos da Escola Superior de Educação João de Deus.
8 Artigo 15º Entrada em Vigor Este regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua homologação.
INSTITUTO DE ESTUDOS DE LITERATURA E TRADIÇÃO Patrimónios, Artes e Culturas ESTATUTOS. Artigo 1º (Definição e âmbito)
INSTITUTO DE ESTUDOS DE LITERATURA E TRADIÇÃO Patrimónios, Artes e Culturas ESTATUTOS Artigo 1º (Definição e âmbito) a) O Instituto de Estudos de Literatura e Tradição - Patrimónios, Artes e Culturas,

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 1
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