Source: https://www.camaraitapevi.sp.gov.br/portarias-2017/
Timestamp: 2019-06-16 05:32:50+00:00

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Início Portarias 2017
023/2017 04/01/2017 Antonio Benito D’Amico Costa Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
037/2017 13/01/2017 Diversos Suspender o Expediente ao público
042/2017 13/01/2017 Renato Candido da Silva Designar o funcionário para auxiliar o Vereador José Aparecido Ramos nos trabalhos junto ao Gabinete.
043/2017 13/01/2017 Daniel dos Santos Bueno Designar o funcionário para auxiliar o Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro nos trabalhos junto ao Gabinete.
068/2017 23/01/2017 Jorge Pereira Bandeira Enquadrar o servidor ocupante do cargo de Assistente Legislativo 1, matrícula 84, no nível 5, ref. II, índice 397, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor
073/2017 24/01/2017 Romualdo de Campos Concessão de férias
096/2017 13/02/2017 Diversos Declarar ser facultativo os pontos nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março, 16 de junho, 08 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro
121/2017 23/02/2017 Lívia Ribeiro de Oliveira, Enquadrar a servidora ocupante do cargo de Assistente Legislativo 1, matrícula 131, no nível 5, ref. II, índice 397, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor.
127/2017 06/03/2017 Cleide Martins Pereira da
Silva Concessão de férias
132/2017 13/03/2017 Rebeca Moreira Barbosa Concessão de férias
133/2017 17/03/2017 Diversos Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n°002/2017, que tem por objeto a Aquisição de materiais de escritório e descartável e Designar como equipe de apoio os servidores Elisangela Araújo de Lima, Júlio Cesar da Silva dos Santos e Thais Grandi
134/2017 20/03/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 247 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 098 de
136/2017 20/03/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 259 de 08 de novembro de 2016, alterada pela Portaria 105
137/2017 22/03/2017 Jorge Nelson Ajala Enquadrar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo III, matrícula 135, no nível 5, ref. II, índice 256, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor
140/2017 28/03/2017 Diversos Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 003/2017, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de catões eletrônicos com chip de segurança.
144/2017 03/04/2017 Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo, ocupante do cargo de Analista do Legislativo II em Gestão Pública, para exercer a função de Encarregado de Auditoria
145/2017 03/04/2017 Diversos Declarar ser facultativo o ponto no dia 13 de abril, quinta-feira Santa, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 17 de abril, segunda-feira, em seu horário normal
146/2017 03/04/2017 Felipe Bragantini de Lima Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Felipe Bragantini de Lima, ocupante do cargo de Analista do Legislativo – Direito, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Jurídicos
147/2017 03/04/2017 Jeronymo Moreira Nery Neto Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Jeronymo Moreira Nery Neto, ocupante do cargo de Assistente Legislativo III, para exercer a função de Supervisor de Expediente do Departamento de Infraestrutura
148/2017 03/04/2017 Monise Cestari Esteves Designar a servidora pertencente ao Quadro de efetivos, Monise Cestari Esteves, ocupante do cargo de Analista do Legislativo – Direito, para exercer a função de Diretor Executivo
149/2017 03/04/2017 Rafael Augusto Sasaki Neves Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Rafael Augusto Sasaki Neves, ocupante do cargo de Analista do Legislativo II em Gestão Pública, para exercer a função de Encarregado de Auditoria
153/2017 03/04/2017 Diversos Altera o artigo 2° da Portaria N’ 012 de 06 de janeiro de 2015
168/2017 07/04/2017 Andressa da Silva Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, referência J, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
169/2017 17/04/2017 Paulo Robson de Souza Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete
176/2017 27/04/2017 Ponto facultativo Declarar ser facultativo o ponto no dia 28 de abril, sexta-feira, em virtude das consequências da Greve Geral, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 02 de maio, terça-feira. em seu horário normal.
178/2017 03/05/2017 Diversos Designar o servidor Luiz Antonio Rodrigues Junior e Ana Paula Ramos Galvâo, respectivamente, como Presidente e Relatora dos Processos em trâmite na Comissão Permanente Processante
179/2017 03/05/2017 Diversos Art. 1° Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo
180/2017 05/05/2017 Diversos Fica suspenso o pagamento da Funcâo Gratificada concedida pela Portaria no 088 de 08/02/2017 alterada pela Portaria n° 158 de 03/04/2017
182/2017 15/05/2017 Diversos Art. 1° Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n°004/2017, que tem por objeto a Aquisição de suprimentos para impressoras. Art. 2° Designar como equipe de apoio as servidoras Elisangela Araujo de Lima e Thais Grandi.
183/2017 15/05/2017 Exonerar a pedido Exonerar, a pedido, o Senhor Alexandre Capelo da Silva, matricula 907, ocupante do cargo de Assistente Legislativo I, do quadro de servidores efetivos da
186/2017 19/05/2017 Jose Soares do Nascimento Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista do Legislativo – Contabilidade
196/2017 07/06/2017 Prorrogação de Prazo Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 247 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 134 de 20 de marco de 2017
197/2017 07/06/2017 Prorrogação de Prazo Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 246 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 135 de 20 de marco de 2017
198/2017 07/06/2017 Prorrogação de Prazo Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 259 de 08 de novembro de 2016, alterada pela Portaria 136 de 20 de marco de 2017,
206/2017 20/06/2017 Diversos Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 094/2017.
208/2017 20/06/2017 Jeronimo Moreira Nery Neto Enquadrar o servidor , ocupante do cargo de
209/2017 20/06/2017 Lidia Cristina Caramez Enquadrar a servidora, ocupante do cargo de
212/2017 20/06/2017 Ivo Camargo Conceder Progressão Vertical
220/2017 27/06/2017 Tales Augusto Dalmachio Alves Designar o servidor para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 005/2017, que tem por objeto a Aquisição de suprimentos de consumo para copa
221/2017 03/07/2017 Adriana Maria Aires de Andrade Exonerar, a pedido, a Senhora Adriana Maria Aires de Andrade, matricula 980, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referência I, do quadro de
222/2017 03/07/2017 Luana dos Santos Portugal Exonerar, a Senhora Luana dos Santos Portugal, matricula 972, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referência I, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
228/2017 04/07/2017 Alexandro de Oliveira Marinho Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
229/2017 04/07/2017 Antonio Carlos Teodoro Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo corn inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
230/2017 04/07/2017 Emerson Carlos Fernandes Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
231/2017 04/07/2017 Miltes Chaluppe Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
232/2017 04/07/2017 Moacir Campos dos Santos Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
233/2017 04/07/2017 Rogério Pereira da Silva Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
235/2017 04/07/2017 Thaís Lacerda Alves da Silva Nomear a senhora Thais Lacerda Alves da Silva, para exercer no Gabinete do vereador Thiago da Silva Santos, o cargo de Chefe de Gabinete
236/2017 04/07/2017 Mary Ellen dos Santos Manoel Nomear a senhora Mary Ellen dos Santos Manoel, para exercer no Gabinete do vereador Yacer Issa Kourani, o cargo de Assessor Parlamenta
239/2017 07/07/2017 Cintia Macario da Silva Nomear para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista do Legislativo – Contabilidade
246/2017 10/07/2017 Marcos Rodrigues da Rocha Designar o funcionário, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o Vereador Paulo Rogiério de Almeida nos trabalhos junto ao Gabinete
251/2017 14/07/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art.3° da Portaria 179 de 03 de maio de 2017, para conclusão dos trabalhos da
252/2017 14/07/2017 Diversos Suspender o pagamento da gratificação presenca concedida pelo Ato da Mesa n° 004 de 03/04/2017 ao servidor Marcelo Simões Damasceno pela funçâo de membro permanente da Comissão Processante.
257/2017 17/07/2017 Roberto Eduardo Lamari Fica o servidor ocupante do cargo de Analista do Legislativo – Direito, do quadro de Funcionários Efetivos da Câmara Municipal, responsável pelo setor de Controle Interno em virtude das férias do servidor Marcos Jorge Bataglia
259/2017 18/07/2017 Marcos Jorge Bataglia Restabelecer ao servidor Marcos Jorge Bataglia a gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra, em virtude da designação para o exercício da Função de Controlador Interno
262/2017 19/07/2017 Diversos Suspender o Expediente ao publico no dia 21 de julho de 2017, sexta-feira, a partir das 13h, devido a desinsetização e desratização dos prédios da Câmara Municipal, devendo o Expediente do Legislativo
266/2017 24/07/2017 Diversos Revogar a Portaria n°149 de 03 de abril de 2017
267/2017 25/07/2017 Diversos Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 051/2017
268/2017 25/07/2017 Diversos Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 052/2017
277/2017 07/08/2017 Júlio César da Silva Santos Designar o servidor Julio César da Silva dos Santos, matricula 751, ocupante do cargo de Analista Legislativo III em Gestão Publica, para em conjunto unto com a Presidência deste Legislativo assinar cheques, empenhos, informações prestadas ao sistema AUDESP. 0 servidor fica também responsável pela movimentação financeira, conciliação bancária e demais assuntos correlatos, em virtude das férias da servidora Daniela Martins Cappi da Mata.
278/2017 07/08/2017 Tales Augusto Dalmachio Alves DESIGNAR o servidor ocupante do cargo de Superintendente das coordenadorias. para em conjunto com a Presidência deste Legislativo. assinar Decretos Legislativos. Resoluções e demais atos normativos publicados por este Poder, em virtude do fastamento medico da servidora Maria Claudia Maia Costa
280/2017 09/08/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 287 de 15 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria 200 de
281/2017 09/08/2017 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art.3° da Portaria 286 de 15 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria 199 de 07 de junho de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo No 198/2016
287/2017 22/08/2017 Diversos Art. 1° REVOGAR a Portaria n°044 de 02 de Janeiro de 2017
291/2017 22/08/2017 Elisangela Araujo de Lima Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista do Legislativo – Direito
311/2017 06/09/2017 Reinaldo Monteiro de Lima Concessão de férias
335/2017 22/09/2017 Diversos Art. 10 ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria 164/2017 em seu artigo 1°, alterada pelas Portarias
356/2017 17/10/2017 Diversos 1° Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 286 de 15/12/2016, alterada pelas Portarias 102 de
357/2017 17/10/2017 Diversos Art. 1° Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 287 de 15/12/2016, alterada pelas Portarias 100 de
358/2017 17/10/2017 Diversos Art. 1° Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 205 de 20/06/2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidade apontada nos autos do Processo Administrativo N° 093/2017
359/2017 18/10/2017 Sidineia Maria da Silva Concessão de Férias
360/2017 18/10/2017 Luciana Rodrigues Alves de Souza Concessão de Férias
361/2017 18/10/2017 Maria Claudia Maia Costa Fica a servidora, ocupante do cargo de Assistente Legislativo I, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal, responsável pelo setor de Expediente do Processo Legislativo
362/2017 23/10/2017 Luiz Antonio Rodrigues Junior Concessão de Férias
363/2017 23/10/2017 Marcelo Simões Damasceno Concessão de Férias
364/2017 20/10/2017 Evaldo Sergio Burger Designar o funcionário para auxiliar nos trabalhos junto ao gabinete do Vereador Eduardo Casagrande
365/2017 06/11/2017 Aldrin Prudente de Araújo Concessão de Férias
366/2017 06/11/2017 Juliana Aparecida Ferreira de Araujo Concessão de Férias
367/2017 06/11/2017 Sandra Nascimento Concessão de Férias
368/2017 06/11/2017 Marcelo Simões Damasceno Conceder Progressão Vertical
369/2017 16/11/2017 Julio Cesar da Silva dos Santos Conceder Progressão Vertical
370/2017 16/11/2017 Rafael Augusto Sasaki Neves Conceder Progressão Vertical
371/2017 16/11/2017 Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo Conceder Progressão Vertical
372/2017 16/11/2017 Silvia do Espírito Santo Conceder Progressão Vertical
373/2017 17/11/2017 Diversos Prorrogação para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
374/2017 17/11/2017 Diversos Prorrogação para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
375/2017 21/11/2017 Leda Cordeiro dos Santos C
376/2017 21/11/2017 Sidneia Maria da Silva Campos Concessão de Férias
377/2017 29/11/2017 Fabio dos Santos da Fonseca Concessão de Férias
378/2017 30/11/2017 Rafael Mendes da Silva Concessão de Férias
379/2017 30/11/2017 Diversos DECLARAR ser facultativo o ponto nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro, devendo o Expediente do Legislativo ter inicio no próximo dia 02 de janeiro, terça-feira, em eu horário normal
380/2017 01/12/2017 Thais Grandi Concessão de Férias
381/2017 04/12/2017 Adriano Antunes de Almeida Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete
382/2017 05/12/2017 Fernanda Rocha Camargo de Almeida Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
383/2017 05/12/2017 Silvia do Espírito Santo Designar a servidora para em conjunto com a Presidência deste legislativo assinar cheques, movimentação bancaria e demais assuntos correlatos
384/2017 07/12/2017 Diversos ANDERSON CAVANHA, Presidente da Câmara Municipal de Itapevi, no uso de suas atribuições legais, considerando erro de digitação, RESOLVE retificar a Portaria 381 de 04 de dezembro de 2017 onde se le “Exonerar o Senhor Adriano Antunes de Almeida”, leia-se “Exonerar a pedido o senhor Adriano Antunes de Almeida”.
385/2017 07/12/2017 Diversos Art. 1° Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preço n° 007/2017, que tem por objeto a Aquisição de materiais de higiene e descartáveis.
Art. 2° Designar como equipe de apoio as servidoras Elisangela Araujo de Lima, Thais Grandi e Rene Tapigliani Salina.
Art. 3° Esta portaria entra e ‘vigor na data de sua publicação.
386/2017 11/12/2017 Dyoni Varderlei Nobre Espírito Santo Concessão de Férias
387/2017 11/12/2017 José Pontes Pacheco Concessão de Férias
388/2017 11/12/2017 Felipe Bragantini de Lima Concessão de Férias
389/2017 11/12/2017 Diversos Prorrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
390/2017 11/12/2017 Diversos Prorrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
391/2017 11/12/2017 Diversos Prorrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
392/2017 11/12/2017 Diversos Prorrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
393/2017 11/12/2017 Diversos Prorrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
394/2017 11/12/2017 Diversos Prorrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
395/2017 11/12/2017 Diversos Prorrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
396/2017 11/12/2017 Diversos Prorrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
397/2017 12/12/2017 Diversos Retificação da portaria N°387 de 11 de Dezembro de 2017
398/2017 14/12/2017 Simone Silva Oliveira Conceder Progressão Vertical
399/2017 14/12/2017 Thaís Grandi Licença Prêmio
400/2017 14/12/2017 Carlos José Soares Licença Prêmio
401/2017 14/12/2017 Diversos Prorrogação por 90 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
402/2017 15/12/2017 Diversos Prorrogação por 60 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
403/2017 15/12/2017 Diversos Prorrogação por 60 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante
404/2017 18/12/2017 José Gustavo Guil Concessão de Férias
405/2017 19/12/2017 Renato Souza Santos Licença Prêmio
406/2017 19/12/2017 Wadyson Heneas Costa Santos Licença Prêmio
407/2017 19/12/2017 Ricardo Mendizabal Licença Prêmio
408/2017 19/12/2017 Miltes Chaluppe Licença Prêmio
409/2017 19/12/2017 Rafael Augusto Sasaki Neves Licença Prêmio
410/2017 19/12/2017 Maria Claudia Maia Licença Prêmio

References: artigo 2
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