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Timestamp: 2018-12-13 10:40:23+00:00

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Edital para Eleição de Coordenador e Coordenador Adjunto do Centro de Estudos Afro-Orientais n°02/2018 | Centro de Estudos Afro-Orientais
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Edital para Eleição de Coordenador e Coordenador Adjunto do Centro de Estudos Afro-Orientais n°02/2018
Enviado por ceao em qua, 25/07/2018 - 14:06
Edital para Eleição dos Coordenador e Coordenador Adjunto do Centro de Estudos Afro-Orientais - CEAO nº 02/2018
Dispõe sobre a eleição para escolha do (a) Coordenador (a) e do (a) Coordenador(a) Adjunto(a) do Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia - CEAO.
O Conselho Científico, constituído e nomeado pela Congregação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, nos termos do Regimento Geral do Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia - CEAO, composto pelos Professores: Joilson Rodrigues de Souza, Presidente – Coordenador Pró-tempore e membro do Conselho Deliberativo do CEAO; Profa. Dra. Florentina da Silva Souza - membro docente da Universidade Federal da Bahia - Pós-Afro; Prof. Dr. Luiz Nicolau Parés - membro docente da Universidade Federal da Bahia – Pós Antropologia; Profa. Dra. Mirian Rabelo - membro docente da Universidade Federal da Bahia - Pós-Sociologia; Prof. Dr.José Cláudio Alves - membro docente da Universidade Federal da Bahia - Pós Museologia e, Profa. Dra. Wlamyra Albuquerque – membro docente da Universidade Federal da Bahia - Pós História, declara aberto o referido processo de cadastramento de Pesquisadores Permanentes e Associados para compor o Corpo Científico do Centro de Estudos Afro-Orientais - CEAO, de acordo com as normas da Universidade Federal da Bahia, especialmente o disposto no artigo 10º do Regimento Geral do CEAO.
Artigo 1º - A eleição para escolha do(a) Coordenador(a) e do(a) Coordenador(a) Adjunto(a) do Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia, será realizada em forma de chapas inscritas.
Artigo 2º - A condução do processo eleitoral ficará a cargo de uma Comissão Eleitoral constituída por 3 (três) membros, mediante Portaria do Coordenador Geral do CEAO.
Artigo 3º - Os candidatos às funções de Coordenador(a) e Coordenador(a) Adjunto(a) deverão protocolar na Secretaria do Centro de Estudos Afro-Orientais, ou por e-mail: ceao@ufba.br, no prazo de 01/08 a 24/08 [24 dias], até às 17h, o pedido de inscrição das chapas, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido à Comissão Eleitoral, acompanhado da proposta do programa de gestão a ser implementado.
§ 1º - As chapas deverão ser compostas por Pesquisadores Permanentes do CEAO
§ 2º - A Comissão Eleitoral divulgará, até às 16h30 do dia 28/08, no sítio do CEAO, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição homologadas, assim como as razões da eventual não homologação das chapas inscritas.
Artigo 4º - Encerrado o prazo referido no artigo 3º e não havendo chapas inscritas, haverá um novo prazo para inscrições, compreendido entre os dias 29/08 a 10/09 (13) dias.
Parágrafo único - A Comissão Eleitoral divulgará, até às 16h30 do dia 12/09, no sítio do CEAO, a lista contendo as chapas que tiverem seus pedidos de inscrição homologados, assim como as razões da eventual não homologação das chapas inscritas.
Artigo 5º - Os eventuais recursos deverão ser interpostos eletronicamente, através do e-mail CEAO@ufba.br, até às 17h do dia subseqüente a divulgação das chapas deferidas.
Parágrafo único - O resultado do julgamento dos recursos interpostos junto a Comissão Eleitoral será divulgado no sitio eletrônico do Centro de Estudos Afro-Orientais, até às 17h do dia seguinte à interposição dos mesmos.
Artigo 6º - O colégio eleitoral será composto pele Conselho Deliberativo do CEAO, mediante lista apresentada pelo Conselho Científico.
São membro do colégio Eleitoral de acordo com o Regimento do CEAO
I - Diretor da FFCH, seu presidente nato;
II - Coordenador Geral, conforme definido no Art. 12;
III - Coordenador Adjunto, conforme definido no Art. 12;
IV -um representante dos pesquisadores permanentes;
V -um representante do corpo técnico-administrativo;
VI – um representante da comunidade afro-brasileira;
VII – representantes do corpo discente da FFCH, na proporção e na forma estabelecidas em lei.
DA ELEIÇÃO DA APURAÇÃO
Artigo 7º - Logo após a decisão do Conselho Deliberativo e a apuração final dos votos, o Presidente da Comissão Eleitoral mandará lavrar em ata a hora de abertura e encerramento dos trabalhos, o resultado e os fatos mais relevantes ocorridos na eleição, a qual deverá ser assinada pelo Presidente da Comissão Eleitoral.
Artigo 8º - Caso haja empate entre as chapas serão adotados, como critério de desempate, sucessivamente:
l - o maior tempo de serviço docente na UFBA do candidato a Coordenador(a);
lI - o maior tempo de serviço docente na UFBA do candidato a Coordenador(a) Adjunto(a)(a).
Artigo 10º - Finda a apuração, todo o material relativo à eleição será encaminhado à Congregação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, que o conservará pelo prazo mínimo de 30 dias.
Artigo 11º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

References: artigo 10

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4
 artigo 3

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 10

Artigo 11