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Timestamp: 2020-04-10 19:49:04+00:00

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JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELLE NUNES MARINHO
1 - 0012598-90.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Reconvinte: A D ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e outros
Requerente: FABIENE GONCALVES BENACHIO
Reconvido: FABIENE GONCALVES BENACHIO
Requerido: EDUARDO PAIVA SAID e outros
Requerido: EDUARDO PAIVA SAID
Reconvinte: EDUARDO PAIVA SAID
Reconvinte: COURTIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP
Requerido: COURTIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP
Reconvinte: ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINOS NAS FRACOES IDEAIS DE TERRENO E UN
Requerido: A D ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Reconvinte: MARCELO FURQUIM WERNECK GUIMARAES
Requerido: ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINOS NAS FRACOES IDEAIS DE TERRENO E UN
Requerido: MARCELO FURQUIM WERNECK GUIMARAES
Reconvinte: A D ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Defiro a instrução probatória pretendida e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/04/2019 às 15:00 horas. Dou o feito por saneado. Intimem-se as partes da data designada. Determino que o advogado proceda a intimação das testemunhas requeridas na forma do § 1º do artigo 455 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora, através de oficial de justiça, devendo comparecer a este Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na forma do artigo 385, § 1º do CPC. Quanto a produção de prova documental suplementar, intime-se o primeiro, segundo, terceiro e quarto requerido/reconvintes para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem aos autos os documentos que entender pertinentes ao deslinde da demanda. Em seguida, dê-se vista à parte contrária. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 26/11/2018
Lista 0333/2018
Lista: 0333/2018
1 - 0026729-65.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: FERNANDO CESAR DOS ANJOS SAD
FLS. 70: "(..) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 67/69 para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil.Honorários advocatícios na forma acordada.Defiro o pedido de fls. 68/verso, atinente à suspensão do feito, pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921,§ 1º, do CPC.P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
2 - 0004471-61.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONTAUDE CONTABILIDADE LTDA
Executado: VITORIA FUTEBOL CLUBE
Advogado(a): 18277/ES - ARTHUR DE SOUZA MOREIRA
FLS. 57: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 55/56 para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil.Honorários advocatícios na forma acordada.P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
3 - 0023910-58.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: VITORIA FUTEBOL CLUBE
FLS. 20: "(...) Isto posto, homologo, por sentença, o pedido de desistência inserto à fls. 19, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil.Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
4 - 0009000-60.2017.8.08.0024 - Monitória
Autor: YPIRANGA TRANSPORTES PESADOS LTDA
Réu: PENEDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
FLS. 79: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 76/78 para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma acordada.P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO uiz de Direito
5 - 0031107-40.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: EDERSON DA SILVA CAMPOS
FLS. 239: "(...) Isto posto, homologo, por sentença, o pedido de desistência inserto à fls. 237/238, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil.Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se." VITÓRIA, 26/11/2018
DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
6 - 0039343-10.2015.8.08.0024 - Monitória
Autor: SABOR ORIGINAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA EPP
Réu: VALDECIR PEREIRA RAIS
Advogado(a): 16559/ES - IGOR STEFANOM MELGAÇO
FLS. 59: "(...) Pelo exposto, estando demonstrado o desinteresse do autor e de seu advogado pelo prosseguimento do feito, declaro EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 485, III, do CPC, o qual deverá ser arquivado, após o trânsito desta em julgado.Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais remanescentes.Publique-se. Registre-se. Intime-se." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
7 - 0031144-96.2015.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: ENVIRONSYSTEM DO BRASIL LTDA ME e outros
Embargado: HSBC BANK DO BRASIL
Advogado(a): 19256/ES - MARA DENISE PIZATTO
Embargante: ELIANA DIAS CORREA DE ALCANTARA
Embargante: ENVIRONSYSTEM DO BRASIL LTDA ME
Embargante: HERMINIO CORREA DE ALCANTARA FILHO
FLS. 100: "(...) Pelo exposto, determino o imediato CANCELAMENTO da Distribuição e julgo EXTINTO o feito, nos termos dos arts. 116 do CNCGJ/ES, 290 e 485, IV, do CPC, o qual deverá ser arquivado, após o trânsito desta em julgado. Desde já defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, entregando-os à parte Autora, mediante recibo nos autos. Condeno a parte autora em custas processuais, e determino a remessa dos autos .Contadoria do Juízo para elaboração do cálculo, na forma que dispõe o art. 17, §1º c/c artigo 11 da Lei Estadual nº 9974/20131, desde que não seja mais benéfico o cálculo na forma da Lei Estadual nº 4.847/93.
P., R., I. -se.
8 - 0029842-71.2011.8.08.0024 (024.11.029842-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S A
Executado: ENVIRONSYSTEMS DO BRASIL LTDA ME e outros
Executado: ELIANA DIAS CORREA DE ALCANTARA
Executado: HERMINIO CORREA DE ALCANTARA
Executado: ENVIRONSYSTEMS DO BRASIL LTDA ME
FLS. 139-142: "Considerando o valor ínfimo encontrado junto ao sistema BACENJUD foi procedido imediato desbloqueio. Desta feita, intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
9 - 0034404-50.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BMW FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: CLAUDIO LUIZ MOURA GONCALVES
FLS. 79-81: "(...) Isto posto, com fundamento no artigo 03 do Decreto Lei nº 911/69 C/C art. 485, inciso VI do CPC, extinguo o feito sem julgamento do mérito por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.Condeno a requerente no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que, na forma do art. 85 do CPC, que fixo em 20% (dez por cento) sobre o valor da causa.Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
VITÓRIA, 26/11/2018.
10 - 0028196-79.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: MURILO THOMAZINI SCHIAVO
FLS. 34: "(...) Isto posto, homologo, por sentença, o pedido de desistência inserto à fls. 32/33, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil.Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos.Proceda a secretaria o recolhimento do mandado.Publique-se. Registre-se. Intime-se." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
11 - 0035965-80.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BRAZCARGO OPERADORA PORTUARIA LTDA
Requerido: COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA
Advogado(a): 10166/ES - ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS
Advogado(a): 5842/ES - ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE
Advogado(a): 13390/ES - SIMONE VALADAO VIANA REGATTIERI
FLS. 354-357: "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e declaro nula a Nota Fiscal nº 3687/1, posto que embasada em norma que não estava mais vigente à época de seu fato gerador. Prejudicada a apreciação do pedido alternativo.Condeno a requerida ao pagamento de honorários sucumbenciais, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/15.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC/15.Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
VITÓRIA, 20/11/2018
Lista 0331/2018
Lista: 0331/2018
1 - 0031269-59.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA
Requerido: UNIAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTO LTDA
2 - 0034221-11.2018.8.08.0024 - Monitória
Réu: NAFAL COMERCIAL LTDA
FLS. 32: "A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento monitório previsto nos artigos 700 e 701 do Código de Processo Civil, vindo deduzida em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente.Defiro, pois, de plano, a expedição de mandado monitório, com o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento nos termos pedidos na inicial e o pagamento dos honorários advocatícios em 5% do valor da causa, anotando-se, neste mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas.Conste ainda do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, na forma do art.702, §4º do NCPC.Na ocorrência do art.701 §2º, converta-se o mandado inicial em mandado executivo, intimando-se pessoalmente o devedor para pagamento do valor, conforme cálculo do valor apresentado, sob pena de penhora, na forma do 523 do NCPC.Certifique-se quanto ao decurso do prazo dos embargos a execução, se for o caso, intime-se o exequente para impugnar os embargos opostos no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira.Cumpra-se. Diligencie-se." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
3 - 0020423-80.2018.8.08.0024 - Monitória
Autor: FORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Réu: T R GASES COMERCIO E SERVICOS LTDA
FLS. 96: "A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento monitório previsto nos artigos 700 e 701 do Código de Processo Civil, vindo deduzida em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente.Defiro, pois, de plano, a expedição de mandado monitório, com o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento nos termos pedidos na inicial e o pagamento dos honorários advocatícios em 5% do valor da causa, anotando-se, neste mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas.Conste ainda do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, na forma do art.702, §4º do NCPC.Na ocorrência do art.701 §2º, converta-se o mandado inicial em mandado executivo, intimando-se pessoalmente o devedor para pagamento do valor, conforme cálculo do valor apresentado, sob pena de penhora, na forma do 523 do NCPC.Certifique-se quanto ao decurso do prazo dos embargos a execução, se for o caso, intime-se o exequente para impugnar os embargos opostos no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira.Cumpra-se. Diligencie-se." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
4 - 0023042-80.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BRUNO EDUARDO BONISSON FRIZZERA
FLS. 48/49: "(...) Desta feita INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da fundamentação.Incontinenti intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme art. 290 do Código de Processo Civil, ou ainda, proceda o pagamento parcelado em 4 (quatro) vezes, nos termos do art. 98, § 6º do CPC, o que desde já defiro.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
5 - 0034153-61.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ELISABETH ALVARENGA SILVA e outros
Requerido: AYRES FRANCISCO DOS SANTOS e outros
Advogado(a): 22641/ES - ANADIR ASTORI BRITO
Requerente: ELISABETH ALVARENGA SILVA
Requerente: VITOR PAULO ALVARENGA MARQUES
FLS. 67: "Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contracheque, extratos bancários, ou outros documentos que comprovem a situação de pobreza declarada na inicial, sob pena de indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
6 - 0023496-60.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: IATE CLUBE DO ESPIRITO SANTO ICES
Requerido: ESPOLIO DE JOSE CEZAR PEDREIRA DA SILVA
FLS. 9: "Recebo o aditamento da inicial de fls. 87/89. Deste modo, determino que o cartório expeça carta de citação no endereço indicado nas fls. 88, bem como, proceda as devidas retificações de estilo com alteração do polo passivo.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
INTIMAR AINDA PARA FORNECER CÓPIA DO ADITAMENTO, NO PRAZO LEGAL.
7 - 0030166-17.2018.8.08.0024 - Usucapião
Requerente: JURACY LUIZ PEREIRA e outros
Requerido: MARIA JOSE ALVES e outros
Advogado(a): 15798/ES - GABRIEL PORCARO BRASIL
Requerente: JURACY LUIZ PEREIRA
Requerente: NILZA ELENA COSTA PEREIRA
FLS. 53: "Indefiro o pedido de citação por edital, atinente a primeira requerida, formulado à fl. 48, visto que tal hipótese somente será definida nos casos previstos do art. 256 do CPC e quando preenchido os requisitos do art. 257 do CPC.Quanto a confrontante GEIZA LOPES CUNHA, verifico que esta não restou devidamente qualificada, conforme o determinado à fl. 43.No que tange a alteração do valor da causa à fl. 49, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais atinente ao valor remanescente, se houver.Intime-se ainda a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar diligências a fim de fornecer o endereço da requerida MARIA JOSÉ ALVES, bem como, cumprir integralmente o despacho de fls. 53, face a confrontante GEIZA LOPES CUNHA.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se. VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
8 - 0032991-31.2018.8.08.0024 - Monitória
Autor: RODRIGO GOMES CARVALHO e outros
Réu: DANIEL DOS SANTOS SILVEROL e outros
Advogado(a): 18015/ES - LARISSA DOS SANTOS MENEZES
Autor: RODRIGO GOMES CARVALHO
Autor: CLAUDIA BEATRIZ COLODETTI CARVALHO
Autor: FABIOLA JABOUR ZAMBON
Autor: ANDRE DE GENOVA E AQUINO
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
FLS. 22: "A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento monitório previsto nos artigos 700 e 701 do Código de Processo Civil, vindo deduzida em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente.Defiro, pois, de plano, a expedição de mandado monitório, com o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento nos termos pedidos na inicial e o pagamento dos honorários advocatícios em 5% do valor da causa, anotando-se, neste mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas.Conste ainda do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, na forma do art.702, §4º do NCPC.Na ocorrência do art.701 §2º, converta-se o mandado inicial em mandado executivo, intimando-se pessoalmente o devedor para pagamento do valor, conforme cálculo do valor apresentado, sob pena de penhora, na forma do 523 do NCPC.Certifique-se quanto ao decurso do prazo dos embargos a execução, se for o caso, intime-se o exequente para impugnar os embargos opostos no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira.Intime-se ainda, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer contrafé nos autos.Cumpra-se. Diligencie-se." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
INTIMAR AINDA PARA FORNECER 02 VIAS DA CONTRAFÉ, NO PRAZO LEGAL.
9 - 0006372-69.2015.8.08.0024 - Monitória
Réu: FLAVIO CASTRO
FLS. 96: "Indefiro o pedido de citação por edital formulado à fl. 87 visto que tal hipótese somente será deferida nos casos previstos do artigo 256 do CPC e quando preenchidos os requisitos do artigo 257 do CPC. Ademais, não foram esgotadas as diligências por parte do autor, a fim de promover a citação do requerido.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar diligências a fim de fornecer endereço do réu.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "
10 - 0037169-96.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARTA BATISTA DA SILVA
Executado: BRASIL E BRASIL COMERCIO EM GERAL LTDA
FLS. 115: "Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, intime-se o autor para proceder na forma do artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se."
11 - 0037200-14.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RAFAEL CORREA DOS SANTOS
Requerido: AUTO VIX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME
Advogado(a): 21390/ES - LETICIA ARAUJO DE ASSIS
FLS. 56: "Indefiro o pedido de citação por edital formulado à fl. 53 visto que tal hipótese somente será deferida nos casos previstos do artigo 256 do CPC e quando preenchidos os requisitos do artigo 257 do CPC. Ademais, não foram esgotadas as diligências por parte do autor, a fim de promover a citação do requerido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar diligências a fim de fornecer endereço do primeiro e segundo réus.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se."
12 - 0033065-85.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: DEOCLERIA MARIA BELTRAME BAPTISTA
FLS. 52: "A comprovação da mora, requisito para concessão liminar de busca e apreensão fundada em contrato de alienação fiduciária, se dá pela notificação pessoal do devedor mediante envio de carta registrada com AR por meio de cartório de títulos e documentos, nos termos do art. 2º, § 2º do Decreto-Lei 911/69, alterado pela Lei 13.043/2014.Há que se destacar que para que seja configurada a mora do devedor, necessário se faz a comprovação de que a correspondência tenha sido efetivamente recebida no endereço deste, ainda que não tenha sido assinada pelo próprio devedor.No caso em tela, a notificação apresentada (fl.41/43) não corresponde aos requisitos essências para comprovar a mora, tendo em vista que a correspondência não foi efetivamente entregue ao devedor, nos termos do Decreto-Lei 911/69.Assim, intime-se a o autor, por meio de seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a mora do devedor, sob pena de indeferimento da inicial." VITÓRIA, 27/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
13 - 0033182-76.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: CLAUDIA BEATRIZ BUAIZ BOABAID
Embargado: NEUVANIR RODRIGUES PEREIRA
FLS. 25: "Intime-se a parte embargante para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contracheque, declaração de IRPF, extratos bancários, ou outros documentos que comprovem a situação de pobreza declarada na inicial, sob pena de indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
14 - 0011590-69.2001.8.08.0024 (024.01.011590-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: NEUVANIR RODRIGUES PEREIRA e outros
Requerente: WILSON LUIZ SILVA e outros
Executado: BUIAIZ BOABAID CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA e outros
Requerido: CLAUDIA BEATRIZ BUAIZ BOABAID e outros
Advogado(a): 27167/ES - LEDA MARIA VIGATI ARANTES
Requerente: WILSON LUIZ SILVA
Exequente: NEUVANIR RODRIGUES PEREIRA
Exequente: WILSON LUIZ SILVA
FLS. 429: "Cumpra-se o despacho proferido nos autos em apenso. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, 27/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
15 - 0031282-58.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: STEFANI CRISTINA COELHO FERNANDES e outros
Requerido: KADOSH MUSIC E PRODUCOES EIRELI ME e outros
Advogado(a): 28453/ES - ISABELLA THALITA ANDRETTO OLIVEIRA
Requerente: JONES WESTER FERNANDES
Requerente: ELISANGELA CRISTINA COELHO FERNANDES
Requerente: STEFANI CRISTINA COELHO FERNANDES
FLS. 157/158: " (...) Desta feita INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da fundamentação.Incontinenti intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme art. 290 do Código de Processo Civil, ou ainda, proceda o pagamento parcelado em 4 (quatro) vezes, nos termos do art. 98, § 6º do CPC, o que desde já defiro.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpram-se." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
16 - 0031842-97.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ELSON DA CONCEICAO LUCAS
Requerido: MVIX MOVEIS LTDA e outros
Advogado(a): 12994/ES - ZELIA MARIA NATALLI FREIRE
FLS. 117/118: "(...) Desta feita INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da fundamentação.Incontinenti intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme art. 290 do Código de Processo Civil, ou ainda, proceda o pagamento parcelado em 4 (quatro) vezes, nos termos do art. 98, § 6º do CPC, o que desde já defiro.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se."VITÓRIA, 20/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHOJuiz de Direito
17 - 0029854-41.2018.8.08.0024 - Notificação
Requerente: RENATA LEAO BRACONI
FLS. 38/39: "(...) Desta feita INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da fundamentação.Incontinenti intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme art. 290 do Código de Processo Civil, ou ainda, proceda o pagamento parcelado em 4 (quatro) vezes, nos termos do art. 98, § 6º do CPC, o que desde já defiro.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, 26/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito
18 - 0032654-42.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: KAENNY DA SILVA FERREIRA 16195597732 e outros
19 - 0017065-20.2012.8.08.0024 (024.12.017065-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: E.D.S.E.T.C.L.
Executado: K.A.C.E.A.T. e outros
Advogado(a): 19076/ES - ALICE PEREIRA LEITE
Advogado(a): 18593/ES - MARCELA SILVA FORATTINI
FLS. 295: "Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte no que tange a publicação do edital, ante os documentos anexados. Proceda o cartório as diligências cabíveis. Diante da junção aos autos da declaração de imposto de renda (DIRPJ), determino que o processo passe a tramitar em segredo de justiça, devendo a Secretaria deste Juízo providenciar as anotações pertinentes na capa e no sistema informatizado.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "
20 - 0014733-70.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CREDCOB ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA
Requerente: CREDCOB ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA
Executado: MADEIREIRA SANTA CLARA LTDA ME
Requerido: MADEIREIRA SANTA CLARA LTDA ME e outros
Advogado(a): 17277/ES - CATARINA DANIELE RODRIGUES SABINO
Requerido: MADEIREIRA SANTA CLARA LTDA ME
FLS. 79: "Considerando a informação de fls. 47, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se houve composição entre as partes. Quanto ao pedido de suspensão, indefiro tendo em vista não tratar-se de hipótese do artigo 921 do CPC.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "
21 - 0010007-87.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SALUS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros
FLS. 424: "Considerando o teor do Acórdão de fls. 413/422, intime-se a parte autora para cumprir integralmente a Decisão de fls.377/378, no prazo legal , sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA,26/11/2018DANIELLE NUNES MARINHOJuiz de Direito
22 - 0035150-93.2008.8.08.0024 (024.08.035150-5) - Cumprimento de sentença
Requerente: YOICHI KUGIZAKI e outros
Requerido: JULIO MARIO DE FARIA e outros
Requerente: ROSEMARY LESSA KUGIZAKI
Requerente: YOICHI KUGIZAKI
INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR O DÉBITO ATUALIZADO, NO PRAZO LEGAL.
23 - 0025911-84.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MASTER CLEAN BSB COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME
Executado: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES AFPES
Advogado(a): 007127/ES - RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI
Advogado(a): 17848/ES - VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON
INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS JUNTADAS ÀS FLS. 209/210, 211, 212-237, BEM COMO, A PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 238-376, NO PRAZO LEGAL.
24 - 0031982-15.2010.8.08.0024 (024.10.031982-1) - Cumprimento de sentença
INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO, A PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTAR DA PETIÇÃO E COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 443/444, NO PRAZO LEGAL.
25 - 0025841-43.2011.8.08.0024 (024.11.025841-5) - Cumprimento de sentença
Executado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: GLAUCO FRANCISCO MENDES
INTIMAR A PARTE DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
26 - 0018182-32.2001.8.08.0024 (024.01.018182-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GERAL DE CONCRETO SA
Requerente: GERAL DE CONCRETO SA
Executado: MAURICIO CEOTTO BRANDAO
Requerido: MAURICIO CEOTTO BRANDAO
Advogado(a): 20965/ES - JOAO PAULO TRINDADE MEINICKE
Advogado(a): 13676/ES - LUIZ FELIPE DE ALMEIDA COELHO
Advogado(a): 006252/ES - MARCOS GUARCONI PIUMBINI
INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
27 - 0004028-86.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: FONTES COMERCIO DE TINTAS LTDA
Requerido: DJALMA GOMES JUNIOR
INTIMAR A PARTE DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
28 - 0045252-38.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Executado: MV INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA E CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA JUNTADAS ÀS FLS. 28-135, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
29 - 0025553-61.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
INTIMAR A PARTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
30 - 0003733-73.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
INTIMAR A PARTE EX ADVERSA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 107-110, NO PRAZO LEGAL.
31 - 0013106-70.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANIBAL JOAO FARIA DE ABREU
Executado: VITALITY COMERCIO LTDA e outros
Advogado(a): 007232/ES - MAURICIO BOECHAT PEYNEAU
INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
32 - 0020063-87.2014.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: VITALITY COMERCIO LTDA e outros
Embargado: ANIBAL JOAO FARIA DE ABREU
Embargante: NOEMIA SONEGHET QUITIBA FREITAS DE SOUZA
Embargante: VITALITY COMERCIO LTDA
Embargante: ARMEX LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR LTDA
Embargante: HELTON FREITAS DE SOUZA
INTIMAR A PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
33 - 0042565-20.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: VIX ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Requerente: ANTONIO ALEXANDRE CANAL
Executado: ANTONIO ALEXANDRE CANAL
Requerido: VIX ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
INTIMAR O BENEFICIADO PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO.
34 - 0007105-45.2009.8.08.0024 (024.09.007105-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES
Requerente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES
Requerido: ERIVAN FIGUEIREDO DE SOUZA
FLS. 314/315: "Ante a certidão de fls. 312-verso, foi procedida a transferência dos valores bloqueados, conforme tela do sistema em anexo. Quanto ao petitório de fls. 313, intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos a certidão negativa de ônus dos imóveis indicados. Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se."
INTIMAR O BENEFICIADO SENAC AR/ES PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO.
35 - 0021619-71.2007.8.08.0024 (024.07.021619-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA JOSE DO AMARAL CAZOTO
Requerente: CENTRO DE ESTUDOS DE LINGUAS DE VITORIA ES CCAA
Executado: CENTRO DE ESTUDOS DE LINGUAS DE VITORIA ES CCAA
Requerido: MARIA JOSE DO AMARAL CAZOTO
Advogado(a): 6375/ES - CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN
Advogado(a): 008203/ES - WANDER LUIS WANDEKOEKEN
FLS. 642: "Expeça-se alvará na forma requerida às fls. 636. Após, remetam-se os autos à contadoria para cálculo do débito remanescente. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se."
VITÓRIA, 14/11/2018
INTIMAR O BENEFICIADO WANDEKOEKEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO.
36 - 0010471-14.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: PEDRA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME e outros
Advogado(a): 74909A/RS - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
INTIME-SE o(s) requerente(s) para diligenciar quanto ao prosseguimento do feito.
CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE CARTA, via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento ao setor responsável pela postagem, na forma e prazo legal.
a) PRAZO: o prazo para diligenciar é de 05 (cinco) dias;
b) Na hipótese do requerente não promover os atos e diligências que lhe competir, ficará constatado o abandono da causa e os autos serão extintos na forma do artigo 485, inciso III do NCPC.
Vitória-ES, 27/11/2018 DANIELLE NUNES MARINHO
37 - 0021610-94.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BRADESCO CARTOES SA
Requerido: URBIS INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA
38 - 0007901-55.2017.8.08.0024 - Monitória
Autor: FUNDACAO GETULIO VARGAS
Réu: ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO
Advogado(a): 46092/DF - JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR
Advogado(a): 131443/SP - JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR
39 - 0041035-54.2009.8.08.0024 (024.09.041035-8) - Monitória
Exequente: EMESCAM ESC SUPERIOR DE CIENC DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
Requerente: EMESCAM ESC SUPERIOR DE CIENC DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
Executado: EDUARDO DENTI DE MARTINS
Requerido: EDUARDO DENTI DE MARTINS
40 - 0025932-60.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RICHINI CONFECCOES LTDA
Requerido: T M BORGES FERREIRA MODA E ACESSORIO ME
Advogado(a): 41861/PR - EDUARDO HERNANDES CARDOSO PEREIRA
Advogado(a): 25246/ES - PATRICIA DORING
41 - 0006151-23.2014.8.08.0024 - Busca e Apreensão
Requerido: SYDNEY SALLES SPINELI
42 - 0009628-49.2017.8.08.0024 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: EDSON MESSIAS RIBEIRO
Requerido: DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA EIRELLI ME
Advogado(a): 004654/ES - MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE
43 - 0011631-45.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Executado: FERNANDO JOSE DIONIZIO e outros
44 - 0036080-96.2017.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: LUIZ ANDRE ESCOBAR DE ALMEIDA
Réu: ANTONIO LARANJA NETO
Advogado(a): 006659/ES - ANTONIO LARANJA NETO
FLS. 47: "Preliminarmente, certifique-se a secretaria se houve manifestação do requerido quanto ao despacho de fls. 41. Em seguida, considerando a informação de que houve desocupação voluntária do imóvel, intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias, devendo fundamentá-las afim deste Juízo avaliar a pertinência. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "
45 - 0027669-74.2011.8.08.0024 (024.11.027669-8) - Usucapião
Requerente: MARIA DA PENHA MONJARDIM VAREJAO
Requerido: SERGIO VAREJAO ANDRADE e outros
FLS. 478: "Defiro o pedido de fls. 477. Expeça-se ofício para Grupo Confiança - Gestão de Condomínios, conforme indicado pelo autor, a fim de que informe a qualificação dos proprietários dos apartamentos 501 e 502 do Edifício Clemont Ferrand. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se".
46 - 0010688-67.2011.8.08.0024 (024.11.010688-7) - Execução de Título Extrajudicial
Embargante: BANCO BRADESCO S A
Embargado: PRODEL MULTIMARCAS LTDA ME e outros
Executado: MAIS OPCOES IMOVEIS LTDA ME e outros
INTIMAR A PARTE EXEQUENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 157-160, BEM COMO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 165-174, NO PRAZO LEGAL.
47 - 0013624-89.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: ADAO TADEU QUADROS SANTIAGO
Requerente: ADAO TADEU QUADROS SANTIAGO
Advogado(a): 21892/ES - JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO
INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 153/154 E 155/156, NO PRAZO LEGAL.
48 - 0041963-39.2008.8.08.0024 (024.08.041963-3) - Usucapião
Requerente: ALCIONIA MARIA FELIX ALVARENGA e outros
Executado: ESPOLIO DE GUTTEMBERG PIMENTEL e outros
Advogado(a): 9298/ES - ROSINETE CAVALCANTE DA COSTA
Requerente: ALCIONIA MARIA FELIX ALVARENGA
Requerente: JOSE MIGUEL ALVARENGA
Executado: JOSE MIGUEL ALVARENGA
INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA FORNECER 07 VIAS DAS CONTRAFÉS, NO PRAZO LEGAL.

References: artigo 455
 artigo 385
 artigo 11
 artigo 03
 artigo 487
 artigo 256
 artigo 257
 artigo 133
 artigo 256
 artigo 257
 artigo 921
 artigo 485