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Timestamp: 2014-03-11 16:58:18+00:00

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15.30 Repertório da legislação da União Europeia em vigor
> Legislação em vigor > 1.2.2014 > 15 > 15.30 Repertório da legislação da União Europeia em vigor
15.30 Proteção da saúde
Troca de cartas entre o presidente da Comissão da Euratom e o Director-Geral da FAO
(EE -12 F1 , p. 68)
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bolívia sobre precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
(JO L 324de 30.12.1995, p. 3—9)
Adotado por 31995D0567 21995A1230(11)
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Colômbia sobre precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
(JO L 324de 30.12.1995, p. 11—17)
Adotado por 31995D0568 21995A1230(12)
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Equador sobre precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
(JO L 324de 30.12.1995, p. 19—25)
Adotado por 31995D0569 21995A1230(13)
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Peru sobre precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
(JO L 324de 30.12.1995, p. 27—33)
Adotado por 31995D0570 21995A1230(14)
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Venezuela sobre precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
(JO L 324de 30.12.1995, p. 35—41)
Adotado por 31995D0571 21997A0319(01)
Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos em matéria de cooperação sobre controlo de precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
(JO L 77de 19.3.1997, p. 24—30)
Adotado por 31997D0184 22000A1011(01)
Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega relativo à participação da Noruega nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência - Declaração da Comissão das Comunidades Europeias
(JO L 257de 11.10.2000, p. 24—26)
Adotado por 32000D0602 Alterado por 22006A1212(01) 22003A0307(01)
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Turca sobre precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
(JO L 64de 7.3.2003, p. 30—35)
Adotado por 32003D0155 22003A1219(01)
Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco sobre a aplicação de certos actos comunitários no território do Principado do Mónaco
(JO L 332de 19.12.2003, p. 42—51)
Adotado por 32003D0885 Alterado por 22013D0513 22004A0615(01)
Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para a Luta Antitabaco (O texto da convenção nas línguas que fazem fé consta das edições espanhola, inglesa e francesa do Jornal Oficial)
(JO L 213de 15.6.2004, p. 9—11)
Adotado por 32004D0513 22007A1208(02)
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia relativo à participação da República da Turquia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
(JO L 323de 8.12.2007, p. 24—33)
Ver 32007D0800 Adotado por 32008D0375 22009A0228(02)
Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Popular da China sobre precursores de drogas e substâncias frequentemente utilizadas no fabrico ilícito de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas
(JO L 56de 28.2.2009, p. 8—14)
Ver 22009X0708(01) Adotado por 32009D0166 22009X0708(01)
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Popular da China sobre precursores de drogas e substâncias frequentemente utilizadas no fabrico ilícito de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas
(JO L 177de 8.7.2009, p. 7—7)
Directiva 77/312/CEE do Conselho, de 29 de Março de 1977, relativa à vigilância biológica da população em presença do risco saturnino
(EE -05 F2 , p. 125)
86/156/CEE: Recomendação da Comissão de 6 de Maio de 1986 dirigida aos Estados-membros relativa à correcção das medidas nacionais tomadas a respeito dos produtos agrícolas na sequência das precipitações radioactivas provenientes da União Soviética
(JO L 118de 7.5.1986, p. 28—28)
Directiva 89/618/Euratom do Conselho, de 27 de Novembro de 1989, relativa à informação da população sobre as medidas de protecção sanitária aplicáveis e sobre o comportamento a adoptar em caso de emergência radiológica
(JO L 357de 7.12.1989, p. 31—34)
Ver 32013L0059 31990R0770
Regulamento (Euratom) nº 770/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa os níveis máximos tolerados de contaminação radioactiva de alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica
(JO L 83de 30.3.1990, p. 78—79)
Directiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa aos dispositivos médicos
(JO L 169de 12.7.1993, p. 1—43)
Alterado por 31998L0079 Texto consolidado 01993L0042-19981207 htmlpdf
Alterado por 32000L0070 Texto consolidado 01993L0042-20001213 htmlpdf
Alterado por 32001L0104 Texto consolidado 01993L0042-20020110 htmlpdf
Alterado por 32003R1882 Texto consolidado 01993L0042-20031120 htmlpdf
Alterado por 32007L0047 Texto consolidado 01993L0042-20071011 htmlpdf
Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros
(JO L 148de 19.6.1993, p. 1—7)
94/385/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 1994, relativa à colocação no mercado de um produto que consiste num organismo geneticamente modificado, a semente da planta do tabaco resistente a um herbicida, variedade ITB 1000 OX nos termos do artigo 13º da Directiva 90/220/CEE do Conselho
(JO L 176de 9.7.1994, p. 23—24)
94/505/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 1994, que altera a Decisão de 18 de Dezembro de 1992 relativa à colocação no mercado de um produto que contém um OGM, a vacina Nobi-Porvac Aujeszky live (gl , tk), nos termos do artigo 13º da Directiva 90/220/CEE do Conselho
(JO L 203de 6.8.1994, p. 22—23)
Resolução do Conselho, de 13 de Dezembro de 1993, relativa às orientações futuras do programa «A Europa contra o cancro» na sequência da avaliação do período 1987-1992
(JO C 15de 18.1.1994, p. 1—4)
Resolução do Conselho, de 13 de Dezembro de 1993, relativa ao prolongamento até ao final de 1994 do plano de acção para 1991-1993 adoptado no âmbito do programa «A Europa contra a SIDA»
(JO C 15de 18.1.1994, p. 4—5)
Conclusões do Conselho, de 13 de Dezembro de 1993, sobre a auto-suficiência em sangue na Comunidade Europeia
(JO C 15de 18.1.1994, p. 6—6)
Conclusões do Conselho, de 13 de Dezembro de 1993, relativas à criação de uma rede em matéria de epidemiologia na Comunidade
(JO C 15de 18.1.1994, p. 6—7)
Declaração do Conselho, de 13 de Dezembro de 1993, relativa à Semana Europeia de Prevenção da Toxicodependência
(JO C 15de 18.1.1994, p. 7—7)
Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1994, relativa ao quadro de acção da Comunidade no domínio da saúde pública
(JO C 165de 17.6.1994, p. 1—2)
Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1994, relativa às doenças cárdio-vasculares
(JO C 165de 17.6.1994, p. 3—4)
Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1995, relativa a segurança das transfusões e à auto-suficiência da Comunidade em sangue
(JO C 164de 30.6.1995, p. 1—1)
Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa à integração dos requisitos de protecção da saúde nas políticas comunitárias
(JO C 350de 30.12.1995, p. 2—3)
Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa aos medicamentos órfãos
(JO C 350de 30.12.1995, p. 3—4)
Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa ao reconhecimento mútuo da validade das receitas médicas nos Estados-membros
(JO C 350de 30.12.1995, p. 5—5)
Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa aos preparados à base de plantas medicinais
(JO C 350de 30.12.1995, p. 6—6)
Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa aos medicamentos genéricos
(JO C 350de 30.12.1995, p. 7—7)
96/158/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Fevereiro de 1996, relativa à colocação no mercado de um produto que contém um organismo geneticamente modificado, sementes de colza híbrida tolerante a herbicidas (Brassica napus L. Oleifera Metzq. MS1Bn × FF1Bn), nos termos da Directiva 90/220/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 37de 15.2.1996, p. 30—31)
96/469/CE: Decisão da Comissão de 30 de Julho de 1996 relativa à criação de um Comité consultivo para a prevenção do cancro (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 192de 2.8.1996, p. 31—32)
Resolução do Conselho de 12 de Novembro de 1996 relativa à estratégia de segurança das transfusões e à auto-suficiência da Comunidade Europeia em sangue
(JO C 374de 11.12.1996, p. 1—1)
Resolução do Conselho de 12 de Novembro de 1996 relativa à integração dos requisitos de protecção da saúde nas políticas comunitárias
(JO C 374de 11.12.1996, p. 3—4)
Resolução do Conselho de 26 de Novembro de 1996 relativa à redução do tabagismo na Comunidade Europeia
(JO C 374de 11.12.1996, p. 4—5)
Directiva 97/43/Euratom do Conselho de 30 de Junho de 1997 relativa à protecção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e que revoga a Directiva 84/466/Euratom
(JO L 180de 9.7.1997, p. 22—27)
Derrogação por 12003T Ver 32013L0059 31997Y0807(02)
Conclusões do Conselho de 24 de Julho de 1997 sobre os aspectos sanitários do problema da droga
(JO C 241de 7.8.1997, p. 7—7)
Resolução do Conselho de 4 de Dezembro de 1997 relativa ao relatório sobre o estado de saúde das mulheres na Comunidade Europeia
(JO C 394de 30.12.1997, p. 1—2)
98/291/CE: Decisão da Comissão de 22 de Abril de 1998 relativa à colocação no mercado de colza de Primavera (Brassica napus L. spp. oleifera) geneticamente modificada, nos termos da Directiva 90/220/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 131de 5.5.1998, p. 26—27)
(JO L 131de 5.5.1998, p. 28—29)
(JO L 131de 5.5.1998, p. 30—31)
(JO L 131de 5.5.1998, p. 32—33)
98/463/CE: Recomendação do Conselho de 29 de Junho de 1998 respeitante à elegibilidade dos dadores de sangue e plasma e ao rastreio das dádivas de sangue na Comunidade Europeia
(JO L 203de 21.7.1998, p. 14—26)
Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Outubro de 1998 relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro
(JO L 331de 7.12.1998, p. 1—37)
Alterado por 32003R1882 Texto consolidado 01998L0079-20031120 htmlpdf
Alterado por 32009R0596 Texto consolidado 01998L0079-20090807 htmlpdf
Alterado por 32011L0100 Texto consolidado 01998L0079-20120111 htmlpdf
Conclusões do Conselho de 30 de Abril de 1998 sobre a integração dos requisitos de protecção da saúde nas políticas comunitárias
(JO C 169de 4.6.1998, p. 1—1)
Conclusões do Conselho de 30 de Abril de 1998 sobre as encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET)
(JO C 169de 4.6.1998, p. 2—2)
Conclusões do Conselho de 26 de Novembro de 1998 sobre o futuro quadro de acção da Comunidade no domínio da saúde pública
(JO C 390de 15.12.1998, p. 1—2)
(JO L 199de 30.7.1999, p. 59—70)
Resolução do Conselho de 8 de Junho de 1999 sobre a resistência aos antibióticos «Estratégia de combate à ameaça microbiológica»
(JO C 195de 13.7.1999, p. 1—3)
Conclusões do Conselho de 8 de Junho de 1999 sobre a integração dos requisitos de protecção da saúde nas políticas comunitárias
(JO C 195de 13.7.1999, p. 4—4)
Resolução do Conselho de 8 de Junho de 1999 relativa à futura acção Comunitária no domínio da saúde pública
(JO C 200de 15.7.1999, p. 1—2)
2000/57/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, relativa ao sistema de alerta rápido e de resposta, para a prevenção e controlo das doenças transmissíveis em aplicação da Decisão n° 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(1999) 4016]
(JO L 21de 26.1.2000, p. 32—35)
Alterado por 32008D0351 Texto consolidado 02000D0057-20080501 htmlpdf
Alterado por 32009D0547 Texto consolidado 02000D0057-20090714 htmlpdf
(JO L 28de 3.2.2000, p. 50—53)
Alterado por 32003D0542 Alterado por 32007D0875 Texto consolidado 02000D0096-20071228 htmlpdf
Alterado por 32009D0312 Texto consolidado 02000D0096-20090403 htmlpdf
Alterado por 32009D0539 Texto consolidado 02000D0096-20090430 htmlpdf
Alterado por 32012D0492 Texto consolidado 02000D0096-20120905 htmlpdf
2000/541/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, relativa a critérios de avaliação dos planos nacionais, nos termos do disposto no artigo 6.o da Directiva 1999/13/CE do Conselho [notificada com o número C(2000) 2473]
(JO L 230de 12.9.2000, p. 16—19)
2000/473/Euratom: Recomendação da Comissão, de 8 de Junho de 2000, relativa à aplicação do artigo 36.o do Tratado Euratom respeitante ao controlo dos níveis de radioactividade no ambiente para efeitos de avaliação da exposição de toda a população [notificada com o número C(2000) 1299]
(JO L 191de 27.7.2000, p. 37—46)
Alterado por 12003T Texto consolidado 02000H0473-20040501 htmlpdf
Alterado por 32006H0715 32000R0141
Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos
(JO L 18de 22.1.2000, p. 1—5)
Alterado por 32009R0596 Texto consolidado 02000R0141-20090807 htmlpdf
Regulamento (CE) n.o 847/2000 da Comissão, de 27 de Abril de 2000, que estabelece as modalidades de aplicação dos critérios de designação dos medicamentos como medicamentos órfãos e definições dos conceitos de «medicamento similar» e de «superioridade clínica»
(JO L 103de 28.4.2000, p. 5—8)
Resolução do Conselho, de 18 de Novembro de 1999, sobre a promoção da saúde mental
(JO C 86de 24.3.2000, p. 1—2)
Resolução do Conselho, de 18 de Novembro de 1999, sobre a garantia da protecção da saúde em todas as políticas e acções da Comunidade
(JO C 86de 24.3.2000, p. 3—3)
Conclusões do Conselho, de 18 de Novembro de 1999, sobre a luta contra o consumo de tabaco
(JO C 86de 24.3.2000, p. 4—5)
Resolução do Conselho, de 29 de Junho de 2000, sobre a acção em matéria de determinantes da saúde
(JO C 218de 31.7.2000, p. 8—9)
2001/617/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2001, relativa à concessão de uma contribuição financeira para a erradicação da febre aftosa na Grécia em 2000 [notificada com o número C(2001) 2224]
(JO L 215de 9.8.2001, p. 46—47)
Recomendação da Comissão, de 4 de Abril de 2001, relativa aos princípios aplicáveis aos organismos extrajudiciais envolvidos na resolução consensual de litígios do consumidor (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1016]
(JO L 109de 19.4.2001, p. 56—61)
Recomendação do Conselho, de 5 de Junho de 2001, sobre o consumo de álcool pelos jovens, em especial por crianças e adolescentes
(JO L 161de 16.6.2001, p. 38—41)
Directiva 2001/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à aplicação de boas práticas clínicas na condução dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano
(JO L 121de 1.5.2001, p. 34—44)
Alterado por 32006R1901 Texto consolidado 02001L0020-20070126 htmlpdf
Alterado por 32009R0596 Texto consolidado 02001L0020-20090807 htmlpdf
(JO L 194de 18.7.2001, p. 26—35)
Derrogação por 12005S Alterado por 32009R0596 Texto consolidado 02001L0037-20090807 htmlpdf
Alterado por 32012L0009 Texto consolidado 02001L0037-20120328 htmlpdf
Resolução do Conselho de 14 de Dezembro de 2000 relativa aos medicamentos pediátricos
(JO C 17de 19.1.2001, p. 1—1)
Resolução do Conselho de 14 de Dezembro de 2000 sobre a saúde e a nutrição
(JO C 20de 23.1.2001, p. 1—2)
2002/65/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, relativa às disposições nacionais sobre os kits de despistagem do HIV notificadas pelo Reino Unido ao abrigo do n.° 4 do artigo 95.° do Tratado CE no que diz respeito à Directiva 98/79/CE relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 297]
(JO L 25de 29.1.2002, p. 47—48)
2002/253/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2002, que estabelece definições de casos para a notificação de doenças transmissíveis à rede comunitária ao abrigo da Decisão n.° 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2002) 1043]
(JO L 86de 3.4.2002, p. 44—62)
Alterado por 32008D0426 Texto consolidado 02002D0253-20080618 htmlpdf
Alterado por 32009D0540 Texto consolidado 02002D0253-20090711 htmlpdf
Alterado por 32012D0506 Texto consolidado 02002D0253-20120927 htmlpdf
2002/364/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2002, relativa a especificações técnicas comuns para dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 1344]
(JO L 131de 16.5.2002, p. 17—30)
Alterado por 32009D0108 Alterado por 32009D0886 Alterado por 32011D0869 Texto consolidado 02002D0364-20120701 htmlpdf
2002/529/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 2002, relativa a um questionário para a elaboração dos relatórios dos Estados-Membros sobre a aplicação da Directiva 1999/13/CE do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em certas actividades e instalações [notificada com o número C(2002) 2234]
(JO L 172de 2.7.2002, p. 57—60)
2002/805/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2002, relativa a certas medidas de protecção no que diz respeito a determinados produtos de origem animal destinados à alimentação animal importados da Ucrânia (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 3785]
(JO L 278de 16.10.2002, p. 24—25)
Resolução do Conselho de 28 de Janeiro de 2002 destinada a reforçar a cooperação em matéria de formação no domínio da protecção civil
(JO C 43de 16.2.2002, p. 1—2)
(JO C 161de 5.7.2002, p. 1—4)
Recomendação do Conselho, de 15 de Novembro de 2001, relativa à utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina humana (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 34de 5.2.2002, p. 13—16)
(JO L 33de 8.2.2003, p. 30—40)
Ver 32005L0061 Ver 32005L0062 Alterado por 32009R0596 Texto consolidado 02002L0098-20090807 htmlpdf
(JO L 226de 10.9.2003, p. 24—26)
Recomendação do Conselho, de 2 de Dezembro de 2002, relativa à prevenção do tabagismo e a iniciativas destinadas a reforçar a luta antitabaco
(JO L 22de 25.1.2003, p. 31—34)
Recomendação do Conselho, de 18 de Junho de 2003, relativa à prevenção e redução dos efeitos nocivos da toxicodependência para a saúde
(JO L 165de 3.7.2003, p. 31—33)
Recomendação do Conselho, de 2 de Dezembro de 2003, sobre o rastreio do cancro
(JO L 327de 16.12.2003, p. 34—38)
Directiva 2003/12/CE da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2003, relativa à reclassificação dos implantes mamários no âmbito da Directiva 93/42/CEE relativa aos dispositivos médicos (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 28de 4.2.2003, p. 43—44)
(JO L 152de 20.6.2003, p. 16—19)
Parecer da Comissão de 22 de Janeiro de 2004 relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da desactivação da central nuclear de Bradwell no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.° do Tratado Euratom
(JO C 18de 23.1.2004, p. 4—4)
2004/192/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, que aprova o plano de trabalho para 2004 para a execução do programa de acção comunitária em matéria de saúde pública (2003-2008) que inclui o programa de trabalho anual relativo às subvenções (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 60de 27.2.2004, p. 58—70)
2004/376/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2004, relativa à publicação da referência da norma EN 1970:2000 "Camas reguláveis para pessoas incapacitadas — Requisitos e métodos de ensaio" em conformidade com a Directiva 93/42/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 1290]
(JO L 118de 23.4.2004, p. 76—77)
2004/389/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2004, relativo à publicação da referência da norma EN 12180:2000 "Implantes cirúrgicos não activos — Implantes morfológicos — Requisitos específicos relativos aos implantes mamários" em conformidade com a Directiva 93/42/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 1275]
(JO L 120de 24.4.2004, p. 48—48)
Resolução do Conselho de 27 de Novembro de 2003 sobre a importância do papel das famílias na prevenção do consumo dos estupefacientes pelos adolescentes
(JO C 97de 22.4.2004, p. 4—5)
(JO L 102de 7.4.2004, p. 48—58)
Alterado por 32009R0596 Texto consolidado 02004L0023-20090807 htmlpdf
Directiva 2004/33/CE da Comissão, de 22 de Março de 2004, que dá execução à Directiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a determinadas exigências técnicas relativas ao sangue e aos componentes sanguíneos (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 91de 30.3.2004, p. 25—39)
Alterado por 32011L0038 32004L0042
(JO L 143de 30.4.2004, p. 87—96)
Alterado por 32008L0112 Texto consolidado 02004L0042-20090112 htmlpdf
Alterado por 32008R1137 Texto consolidado 02004L0042-20081211 htmlpdf
Alterado por 32010L0079 Texto consolidado 02004L0042-20101210 htmlpdf
Directiva 2004/107/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa ao arsénio, ao cádmio, ao mercúrio, ao níquel e aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ambiente
(JO L 23de 26.1.2005, p. 3—16)
Alterado por 32009R0219 Texto consolidado 02004L0107-20090420 htmlpdf
(JO L 47de 18.2.2004, p. 1—10)
Alterado por 32009R0219 Texto consolidado 02004R0273-20090420 htmlpdf
Alterado por 32013R1258 Texto consolidado 02004R0273-20131230 htmlpdf
(JO L 142de 30.4.2004, p. 1—11)
Directiva 2005/28/CE da Comissão, de 8 de Abril de 2005, que estabelece princípios e directrizes pormenorizadas de boas práticas clínicas no que respeita aos medicamentos experimentais para uso humano, bem como os requisitos aplicáveis às autorizações de fabrico ou de importação desses produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 91de 9.4.2005, p. 13—19)
Directiva 2005/50/CE da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, relativa à reclassificação das próteses de substituição da anca, do joelho e do ombro, no âmbito da Directiva 93/42/CEE do Conselho relativa aos dispositivos médicos (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 210de 12.8.2005, p. 41—43)
Directiva 2005/61/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que aplica a Directiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de rastreabilidade e à notificação de reacções e incidentes adversos graves (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 256de 1.10.2005, p. 32—40)
Directiva 2005/62/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que dá execução à Directiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas e especificações comunitárias relativas ao sistema de qualidade dos serviços de sangue (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 256de 1.10.2005, p. 41—48)
Regulamento (CE) n.° 1277/2005 da Comissão, de 27 de Julho de 2005, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.° 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos precursores de drogas e do Regulamento (CE) n.° 111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a Comunidade e países terceiros Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 202de 3.8.2005, p. 7—33)
Alterado por 32009R0297 Texto consolidado 02005R1277-20090429 htmlpdf
Alterado por 32011R0225 Texto consolidado 02005R1277-20110328 htmlpdf
2006/89/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2006 , que aprova o plano de trabalho para 2006 para a execução do programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008), que inclui o programa de trabalho anual relativo às subvenções (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 42de 14.2.2006, p. 29—45)
Directiva 2006/86/CE da Comissão, de 24 de Outubro de 2006 , que aplica a Directiva 2004/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de rastreabilidade, à notificação de reacções e incidentes adversos graves e a determinados requisitos técnicos para a codificação, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de tecidos e células de origem humana (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 294de 25.10.2006, p. 32—50)
Regulamento (CE) n. o 1920/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006 , relativo ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (reformulação)
(JO L 376de 27.12.2006, p. 1—13)
2007/102/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2007 , que aprova o plano de trabalho para 2007 para a execução do programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008), que inclui o programa de trabalho anual relativo às subvenções (Texto relevante para efeitos do EEE )
(JO L 46de 16.2.2007, p. 27—44)
Alterado por 32007D0741 Texto consolidado 02007D0102-20071108 htmlpdf
2007/103/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2007 , que estabelece princípios gerais e critérios de selecção e financiamento de acções ao abrigo do programa Saúde pública (Texto relevante para efeitos do EEE )
(JO L 46de 16.2.2007, p. 45—50)
2007/205/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Março de 2007 , que estabelece um modelo comum para o primeiro relatório dos Estados-Membros sobre a aplicação da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis [notificada com o número C(2007) 1236] (Texto relevante para efeitos do EEE )
(JO L 91de 31.3.2007, p. 48—51)
(JO L 195de 27.7.2007, p. 47—49)
2007/602/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2007 , que cria um grupo de diálogo das partes interessadas nos domínios da saúde pública e da defesa do consumidor
(JO L 234de 6.9.2007, p. 13—15)
Alterado por 32011D1011(02) 32007D0779
Decisão n. o 779/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Junho de 2007 , que estabelece para o período de 2007 a 2013 um programa específico de prevenção e de combate à violência contra as crianças, os jovens e as mulheres e de protecção das vítimas e dos grupos de risco (programa Daphne III) no âmbito do programa geral Direitos Fundamentais e Justiça
(JO L 173de 3.7.2007, p. 19—26)
2007/800/CE: Decisão do Conselho, de 5 de Junho de 2007 , sobre a assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia relativo à participação da República da Turquia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
(JO L 323de 8.12.2007, p. 23—23)
Decisão n.° 1150/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Setembro de 2007 , que cria, para o período de 2007 a 2013, o programa específico Informação e prevenção em matéria de droga no âmbito do programa geral Direitos fundamentais e Justiça
(JO L 257de 3.10.2007, p. 23—29)
(JO C 166de 20.7.2007, p. 1—3)
Recomendação do Conselho, de 31 de Maio de 2007 , sobre a prevenção de lesões e a promoção da segurança Texto relevante para efeitos do EEE
(JO C 164de 18.7.2007, p. 1—2)
2008/170/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2008 , relativa à adopção do plano de trabalho de 2008 para a aplicação do segundo programa de acção comunitária no domínio da saúde (2008-2013) e aos critérios de selecção, de atribuição e outros critérios aplicáveis às contribuições financeiras para as acções deste programa (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 56de 29.2.2008, p. 36—62)
2008/932/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008 , relativo à aplicação do artigo 8. o da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 7378]
(JO L 333de 11.12.2008, p. 5—6)
Regulamento (CE) n. o 889/2008 da Comissão de 5 de Setembro de 2008 , que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
(JO L 250de 18.9.2008, p. 1—84)
Alterado por 32008R1254 Texto consolidado 02008R0889-20090101 htmlpdf
Alterado por 32009R0710 Texto consolidado 02008R0889-20090809 htmlpdf
Alterado por 32010R0271 Alterado por 32011R0344 Texto consolidado 02008R0889-20110410 htmlpdf
Alterado por 32011R0426 Alterado por 32012R0126 Substituído por 32012R0126 Alterado por 32012R0203 Alterado por 32012R0505 Texto consolidado 02008R0889-20120801 htmlpdf
Alterado por 32013R0392 Alterado por 32013R0519 Texto consolidado 02008R0889-20130701 htmlpdf
Substituído por 32013R1030 Texto consolidado 02008R0889-20140101 htmlpdf
Alterado por 32013R1364 32008R1235
Regulamento (CE) n. o 1235/2008 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008 , que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
(JO L 334de 12.12.2008, p. 25—52)
Alterado por 32009R0537 Texto consolidado 02008R1235-20090627 htmlpdf
Alterado por 32010R0471 Texto consolidado 02008R1235-20100608 htmlpdf
Alterado por 32011R0590 Texto consolidado 02008R1235-20110628 htmlpdf
Alterado por 32011R1084 Substituído por 32011R1084 Texto consolidado 02008R1235-20111028 htmlpdf
Alterado por 32011R1267 Alterado por 32012R0126 Alterado por 32012R0508 Substituído por 32012R0751 Texto consolidado 02008R1235-20120701 htmlpdf
Alterado por 32013R0125 Texto consolidado 02008R1235-20130401 htmlpdf
Alterado por 32013R0519 Alterado por 32013R0567 Derrogação por 32013R0586 Alterado por 32013R0586 Texto consolidado 02008R1235-20130628 htmlpdf
2009/158/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2009 , relativa à adopção do plano de trabalho de 2009 para a aplicação do segundo programa de acção comunitária no domínio da saúde (2008-2013) e aos critérios de selecção, de atribuição e outros critérios aplicáveis às contribuições financeiras para as acções deste programa ((Texto relevante para efeitos do EEE))
(JO L 53de 26.2.2009, p. 41—73)
Recomendação do Conselho, de 8 de Junho de 2009 , relativa a uma acção europeia em matéria de doenças raras
(JO C 151de 3.7.2009, p. 7—10)
(JO L 348de 29.12.2009, p. 71—72)
Recomendação do Conselho, de 30 de Novembro de 2009 , sobre a criação de espaços sem fumo
(JO C 296de 5.12.2009, p. 4—14)
2010/227/: Decisão da Comissão, de 19 de Abril de 2010 , relativa ao Banco de Dados Europeu sobre Dispositivos Médicos (Eudamed) [notificada com o número C(2010) 2363] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 102de 23.4.2010, p. 45—48)
(JO L 213de 13.8.2010, p. 48—50)
2010/681/UE: Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2010 , relativa a um questionário para a elaboração dos relatórios dos Estados-Membros sobre a aplicação da Directiva 1999/13/CE do Conselho, relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em certas actividades e instalações, no período 2011-2013 [notificada com o número C(2010) 7591]
(JO L 292de 10.11.2010, p. 65—67)
2010/693/UE: Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2010 , que estabelece um modelo comum para o segundo relatório dos Estados-Membros sobre a aplicação da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis [notificada com o número C(2010) 4955]
(JO L 301de 18.11.2010, p. 4—9)
Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 2010 , relativa à nomeação dos membros do Comité de Peritos da União Europeia em matéria de Doenças Raras instituído pela Decisão 2009/872/CE
(JO C 204de 28.7.2010, p. 2—5)
Recomendação da Comissão, de 28 de Abril de 2010 , relativa à iniciativa de programação conjunta em investigação Um regime alimentar saudável para uma vida saudável
(JO L 110de 1.5.2010, p. 36—37)
Directiva 2010/79/UE da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , que adapta ao progresso técnico o anexo III da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis
(JO L 304de 20.11.2010, p. 18—19)
(JO L 26de 29.1.2011, p. 1—1)
Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2011 , relativa à adopção de uma decisão de financiamento para 2011 no âmbito do segundo programa de acção comunitária no domínio da saúde (2008-2013) e sobre os critérios de selecção, atribuição e outros critérios aplicáveis às contribuições financeiras para as acções deste programa Texto relevante para efeitos do EEE
(JO C 69de 3.3.2011, p. 1—37)
Regulamentação relativa à proibição de fumar nos edifícios do Parlamento Europeu — Decisão da Mesa de 23 de Março de 2011
(JO C 102de 2.4.2011, p. 8—11)
2011/841/UE: Decisão do Conselho, de 5 de Dezembro de 2011 , relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
(JO L 334de 16.12.2011, p. 6—6)
2011/890/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 22 de Dezembro de 2011 , que estabelece as normas para a criação, a gestão e o funcionamento da rede de autoridades nacionais responsáveis pela saúde em linha
(JO L 344de 28.12.2011, p. 48—50)
Decisão de Execução da Comissão, de 1 de Dezembro de 2011 , relativa à adopção do plano de trabalho de 2012, funcionando enquanto decisão de financiamento, no âmbito do segundo programa de acção comunitária no domínio da saúde (2008-2013) e aos critérios de selecção, de atribuição e outros critérios aplicáveis às contribuições financeiras destinadas às acções deste programa e ao pagamento da contribuição da UE no âmbito da Convenção-Quadro da OMS para a luta antitabaco
(JO C 358de 8.12.2011, p. 8—48)
Directiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011 , relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços
(JO L 88de 4.4.2011, p. 45—65)
Alterado por 32013L0064 32011R1084
Regulamento de Execução (UE) n. o 1084/2011 da Comissão, de 27 de Outubro de 2011 , que altera e rectifica o Regulamento (CE) n. o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
(JO L 281de 28.10.2011, p. 3—4)
Regulamento Delegado (UE) n. o 1152/2011 da Comissão, de 14 de Julho de 2011 , que completa o Regulamento (CE) n. o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às medidas sanitárias preventivas para o controlo da infecção por Echinococcus multilocularis em cães Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 296de 15.11.2011, p. 6—12)
Decisão da Comissão, de 5 de julho de 2012 , relativa à criação de um grupo de peritos independente e multissetorial para prestar aconselhamento sobre formas eficazes de investir na saúde
(JO C 198de 6.7.2012, p. 7—11)
2012/715/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 22 de novembro de 2012 , que estabelece uma lista de países terceiros dotados de um quadro regulamentar aplicável a substâncias destinadas a medicamentos para uso humano e de medidas de controlo e execução correspondentes que asseguram um nível de proteção da saúde pública equivalente ao que vigora na União, em conformidade com a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 325de 23.11.2012, p. 15—16)
Alterado por 32013D0196 Alterado por 32013D0262 Alterado por 32013D0301 32012D1208(04)
(JO C 378de 8.12.2012, p. 6—40)
2012/73/UE: Recomendação da Comissão, de 6 de fevereiro de 2012 , relativa a orientações em matéria de proteção de dados no Sistema de Alerta Rápido e de Resposta (SARR) [notificada com o número C(2012) 568] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 36de 9.2.2012, p. 31—44)
Diretiva de Execução 2012/25/UE da Comissão, de 9 de outubro de 2012 , que estabelece procedimentos de informação para o intercâmbio, entre Estados-Membros, de órgãos humanos destinados a transplantação Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 275de 10.10.2012, p. 27—32)
Diretiva de Execução 2012/52/UE da Comissão, de 20 de dezembro de 2012 , que estabelece medidas para facilitar o reconhecimento de receitas médicas emitidas noutro Estado-Membro Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 356de 22.12.2012, p. 68—70)
2013/51/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 23 de janeiro de 2013 , relativa à avaliação do quadro regulamentar de um país terceiro aplicável às substâncias ativas dos medicamentos para uso humano e das medidas de controlo e execução correspondentes, nos termos do artigo 111. °-B, da Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 21de 24.1.2013, p. 36—36)
(JO L 72de 15.3.2013, p. 11—12)
(JO L 272de 12.10.2013, p. 44—45)
2013/505/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 14 de outubro de 2013 , que autoriza a medida provisória tomada pela República Francesa, em conformidade com o artigo 129. °do Regulamento (CE) n. ° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no sentido de limitar a utilização de sais de amónio em materiais de isolamento em pasta (ouate) de celulose [notificada com o número C(2013) 6658] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 275de 16.10.2013, p. 52—53)
2013/652/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 12 de novembro de 2013 , relativa à vigilância e comunicação de dados sobre a resistência antimicrobiana em bactérias zoonóticas e comensais [notificada com o número C(2013) 7145] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 303de 14.11.2013, p. 26—39)
Decisão n. ° 1082/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013 , relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves e que revoga a Decisão n. ° 2119/98/CE Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 293de 5.11.2013, p. 1—15)
Diretiva 2013/51/Euratom do Conselho, de 22 de outubro de 2013 , que estabelece requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano
(JO L 296de 7.11.2013, p. 12—21)
Diretiva 2013/59/Euratom do Conselho, de 5 de dezembro de 2013 , que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes, e que revoga as Diretivas 89/618/Euratom, 90/641/Euratom, 96/29/Euratom, 97/43/Euratom e 2003/122/Euratom
(JO L 13de 17.1.2014, p. 1—73)
Regulamento de Execução (UE) n. ° 198/2013 da Comissão, de 7 de março de 2013 , relativo à seleção de um símbolo de identificação dos medicamentos para uso humano sujeitos a monitorização adicional Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 65de 8.3.2013, p. 17—18)
Regulamento (UE) n. ° 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 , relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 330de 10.12.2013, p. 1—20)
Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no seio do Conselho de 29 de Maio de 1986, respeitante a um programa de acção da Comunidade no domínio da toxicologia para efeitos de protecção sanitária
(JO C 184de 23.7.1986, p. 1—2)
Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no seio do Conselho, de 29 de Maio de 1986, relativa ao abuso do álcool
(JO C 184de 23.7.1986, p. 3—3)
Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no seio do Conselho, de 29 de Maio de 1986, respeitante à adopção de um Cartão Sanitário Europeu de Urgência
(JO C 184de 23.7.1986, p. 4—15)
Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no seio do Conselho, de 16 de Junho de 1986, relativa à protecção dos pacientes em diálise através de uma redução máxima da exposição ao alumínio
(JO C 184de 23.7.1986, p. 16—18)
Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 7 de Julho de 1986, relativa a um programa de acção das Comunidades Europeias contra o cancro
(JO C 184de 23.7.1986, p. 19—20)
Resolução dos representantes dos Governos dos Estados- membros das Comunidades Europeias, reunidos no seio do Conselho de 29 de Maio de 1986, relativa à SIDA
(JO C 184de 23.7.1986, p. 21—21)
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no seio do Conselho de 25 de Junho de 1987 relativa ao estabelecimento de uma cooperação comunitária em matéria de protecção civil
(JO C 176de 4.7.1987, p. 1—1)
Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos no seio do Conselho de 23 de Novembro de 1988 relativa à educação para a saúde nas escolas
(JO C 3de 5.1.1989, p. 1—3)
Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho de 13 de Fevereiro de 1989, relativa à evolução recente da cooperação comunitária em matéria de protecção civil
(JO C 44de 23.2.1989, p. 3—4)
Resolução do Conselho e dos ministros da saúde dos Estados-membros, reunidos no Conselho, de 16 de Maio de 1989, relativa a uma rede europeia de dados sanitários sobre toxicomania
(JO C 185de 22.7.1989, p. 1—1)
Resolução do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos no Conselho de 18 de Julho de 1989, respeitante à proibição de fumar nos locais que acolhem público
(JO C 189de 26.7.1989, p. 1—2)
Resolução do Conselho e dos ministros da saúde dos Estados-membros, reunidos no Conselho, de 22 de Dezembro de 1989, relativa à luta contra a SIDA
(JO C 10de 16.1.1990, p. 3—6)
Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos em Conselho, de 23 de Novembro de 1990, relativa à cooperação comunitária em matéria de protecção civil
(JO C 315de 14.12.1990, p. 1—2)
Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos em Conselho, de 23 de Novembro de 1990, relativa ao melhoramento da assistência mútua entre Estados-membros em caso de catástrofe natural ou provocada pelo homem
(JO C 315de 14.12.1990, p. 3—3)
Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 3 de Dezembro de 1990, relativa a um programa de acção sobre a alimentação e a saúde
(JO C 329de 31.12.1990, p. 1—3)
Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 3 de Dezembro de 1990, relativa a uma acção comunitária de luta contra o doping, incluindo o abuso de medicamentos, nas actividades desportivas
(JO C 329de 31.12.1990, p. 4—5)
Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 3 de Dezembro de 1990, relativa à melhoria da prevenção e do tratamento das intoxicações agudas no homem
(JO C 329de 31.12.1990, p. 6—18)
Declaração do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos no Conselho, de 4 de Junho de 1991, relativa à luta contra a dopagem, incluindo o abuso de medicamentos, nas actividades desportivas
(JO C 170de 29.6.1991, p. 1—1)
Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 8 de Julho de 1991, relativa à melhoria da assistência mútua entre Estados-membros em caso de catástrofe natural ou tecnológica
(JO C 198de 27.7.1991, p. 1—3)
Resolução do Conselho e dos Ministros da Saúde, reunidos em Conselho, de 11 de Novembro de 1991, relativa às escolhas fundamentais de política em matéria de saúde
(JO C 304de 23.11.1991, p. 5—6)
Resolução do Conselho e dos Ministros da Saúde, reunidos em Conselho, de 11 de Novembro de 1991, relativa à saúde e ao meio ambiente
(JO C 304de 23.11.1991, p. 6—7)
Resolução do Conselho e dos Ministros da Saúde, reunidos em Conselho, de 11 de Novembro de 1991, relativa ao tratamento e à reintegração dos toxicodependentes sujeitos a sanções penais
(JO C 304de 23.11.1991, p. 7—7)
Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho relativa a um código de conduta anti-doping nas actividades desportivas
(JO C 44de 19.2.1992, p. 1—2)
Declaração do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros reunidos em Conselho de 15 de Maio de 1992, relativa à semana europeia de prevenção da droga
(JO C 148de 12.6.1992, p. 3—4)
Resolução do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 13 de Novembro de 1992, relativa ao controlo e à vigilância das doenças transmissíveis
(JO C 326de 11.12.1992, p. 1—2)
Resolução do Conselho e dos ministros da Saúde, reunidos no Conselho, de 27 de Maio de 1993, relativa à acção futura na área da saúde pública
(JO C 174de 25.6.1993, p. 1—3)
Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 31 de Outubro de 1994, relativa ao reforço da cooperação comunitária em matéria de protecção civil
(JO C 313de 10.11.1994, p. 1—3)
Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho, de 9 de Dezembro de 1999, relativa à cooperação em matéria de protecção civil com os países da Europa Central o Oriental candidatos à adesão e com Chipre
(JO C 373de 23.12.1999, p. 2—2)
Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho de 4 de Dezembro de 2000 sobre a luta contra a dopagem
(JO C 356de 12.12.2000, p. 1—1)
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, relativa ao reforço das capacidades da União Europeia no domínio da protecção civil
(JO C 82de 13.3.2001, p. 1—3)

References: artigo 13
 artigo 13
 artigo 6
 artigo 36
 artigo 95
 artigo 37
 artigo 8
 artigo 111
 artigo 129