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Timestamp: 2017-06-25 10:22:08+00:00

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Montesinho Natural: 2010
Galeria Fotográfica Percursos Pedestres Plano de Ordenamento domingo, 11 de julho de 2010
Pagamento de Taxas pelos residentes do Parque sobre os actos e serviços prestados pelo ICNB
Parece existir uma insuficiente informação em relação a este tema por parte das populações e jornalistas. Quantas sessões de esclarecimento já fez o ICNB às populações locais?
Portaria n.º 138-A/2010 de 4 de Março - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
As alíneas a negrito parecem garantir a isenção do pagamento de taxas na maior parte das actividades desenvolvidas pelas populações residentes do Parque. Actividades essas rotineiras e tradicionalmente realizadas até então, não pondo em causa os interesses de conservação, naquilo que é a realidade da área protegida.
As actividades realmente taxadas serão aquelas que causam impacto significativo e que naquilo que é o quotidiano das populações não eram tradicionalmente realizadas, algumas dessas actividades susceptíveis de serem taxadas, nem terão autorização à sua execução por estarem proibidas no Plano de Ordenamento.
Excerto da Portaria"...Artigo 1.º
O presente regulamento define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), I. P., que constam da tabela anexa à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Artigo 2.ºÂmbito de aplicação1 — As taxas são devidas pelos actos e serviços constantes da tabela anexa à presente portaria e destinam-se a suportar os correspondentes encargos administrativos.2 — Encontram-se isentas do pagamento de taxas as seguintes entidades:a) As empresas de animação turística e os operadores marítimo-turísticos que tenham pago a correspondente taxa de registo prevista no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de Maio;b) Os detentores de espécimes previstos nas alíneas a), d) e e) do n.º 2 da Portaria n.º 1226/2009, de 12 de Outubro, relativamente às taxas previstas no capítulo II da tabela anexa.
3 — Ficam isentos do pagamento de taxa:a) Os pedidos de designação de áreas protegidas privadas; b) Os pedidos relativos a edificações para habitação própria e permanente, bem como as respectivas infra-estruturas de abastecimento de água, energia e comunicações, quando apresentados por agricultores;c) Os pedidos relativos ao exercício de actividades agrícolas, florestais, silvopastoris ou que impliquem alterações do uso do solo ou modificação de espécies vegetais ou do coberto vegetal em áreas contínuas iguais ou inferiores a 1 ha;d) Os pedidos de autorização ou parecer para tratamentos fitossanitários e para evitar a propagação de pragas;e) Os pedidos relativos às acções decorrentes do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios;f) Os pedidos de licenças de espantamento e de remoção de ninhos, bem como de anilhagem, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 140/2009, de 24 de Abril, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, que procede à transposição das Directivas Aves e Habitats e do Decreto-Lei n.º 316/89, de 22 de Setembro, que regulamenta a Convenção de Berna relativa à conservação da vida selvagem e dos habitats naturais da Europa;g) Os pedidos de autorização para a realização de actividades de lazer e educação ambiental apresentados por estabelecimentos de ensino e por pessoas colectivas de utilidade pública reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro;h) Os pedidos de autorização para a realização de trabalhos de investigação científica e de monitorização com interesse para a conservação da natureza e da biodiversidade;i) Os pedidos de instalação de unidades de microprodução nos termos do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro;j) As actividades recreativas ou culturais relacionadas com romarias, procissões, festas populares e festejos locais, bem como as feiras e mercados de produtos tradicionais.4 — Para efeitos da alínea b) do número anterior, consideram-se agricultores as pessoas singulares que obtêm pelo menos 25 % do seu rendimento da actividade agrícola dedicando a esta, no mínimo, 25 % do seu tempo total de trabalho e que assumem a responsabilidade económica e jurídica pela exploração agrícola, bem como a sua direcção corrente, nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 de Setembro, e do Regulamento (CE) n.º 1974/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro.5 — Estão excluídas do âmbito de aplicação da presente portaria as taxas devidas pelo acesso e visita às áreas integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas.
Artigo 3.ºAcesso a documentos administrativos
Os montantes devidos pela reprodução de documentos solicitados no exercício do direito de acesso aos documentos administrativos encontram-se definidos no despacho previsto no n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto.
Artigo 4.ºCasos omissos
1 — Os valores devidos pela utilização do património da titularidade ou sob gestão do ICNB, I. P., são definidos por despacho do respectivo presidente.2 — As taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo ICNB, I. P., que não se encontrem previstos na tabela anexa à presente portaria são calculadas nos termos do capítulo VI da referida tabela.
Artigo 5.ºDespesas de deslocação
1 — Nos casos previstos na tabela anexa, ao valor das taxas acrescem os custos correspondentes ao número de quilómetros percorridos na deslocação ao local, os quais são cobrados pelo valor constante da portaria que procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, para as ajudas de custo e o subsídio de transporte.2 — Quando a prática de actos ou a prestação de serviços que determinam o pagamento das despesas referidas no número anterior são realizadas na mesma data, para o mesmo local e a pedido do mesmo interessado, o valor devido pelas despesas de deslocação apenas é cobrado por uma deslocação..."
Local: C/José Gutiérrez Abascal, 2. 28006 Madrid "Em 2010, Ano Internacional da Biodiversidade, o Museo Nacional de Ciencias Naturales del Consejo Superior de Investigaciones Científicas, em colaboração com a Fundación Biodiversidad visa proporcionar uma visão diferente sobre a conservação da biodiversidade. E fá-lo através de uma exposição etnobiológica sobre a coexistência entre humanos, grandes carnívoros e biodiversidade, considerando a necessidade de um novo equilíbrio entre nossa e as outras espécies. Esta é a primeira apresentação pública em Espanha desta disciplina, que estuda comparativamente a relação entre as sociedades humanas e a natureza. Essas relações envolvem múltiplos factores, da ecologia às representações culturais e religiosas da natureza através de sistemas de produção e políticas de conservação e desenvolvimento. Serão mostradas três sociedades tradicionais que têm mantido até agora um equilíbrio entre a sua subsistência e conservação do ecossistema.
O leão, o tigre e o lobo ibérico, juntamente com outras espécies de exemplares naturalizados da coleção do Museu Nacional de Ciências Naturais, como o búfalo, o javali ou curioso porco formigueiro serão o testemunho da beleza e variedade de fauna destas regiões, do que supõe "viver em biodiversidade total." (traduzido de "Exposición Vivir en Biodiversidad Total con Leones, Tigres o Lobos" - Museo Nacional de Ciencias Naturales del Consejo Superior de Investigaciones Científicas) (clique para fazer uma visita virtual)
João Pedro Galhano Alves,
Estação de Biodiversidade inaugurada no Parque Biológico de Vinhais
"Foi inaugurada, no passado sábado, a primeira Estação de Biodiversidade de Vinhais, integrada no Parque Biológico.
Esta iniciativa, de cariz ambiental, assinalou o Dia da Biodiversidade, que permite realçar a importância dos diferentes elementos do Ecossistema para o bem-estar do Homem e, ao mesmo tempo, alertar para os perigos de extinção de algumas espécies. Este espaço chama a atenção dos visitantes para o grande número e variedade de fauna e flora que existem em determinados habitats. Neste caso, são postos em destaque insectos ou plantas que fazem parte do meio natural transmontano.
O percurso está sinalizado e permite aos visitantes do Parque Biológico conhecerem melhor as espécies que se encontram escondidas no meio da vegetação ou as plantas que se encontram a ladear os caminhos, que, de outra forma, passariam completamente despercebidos.
Esta estação é composta por oito Biospots, cada um com informação específica sobre os elementos que fazem parte do Ecossistema. Há zonas onde é possível encontrar libelas, libelinhas e borboletas, enquanto noutras predominam as espécies vegetais características da região, que se estendem ao longo dos caminhos rurais.A par da Estação de Biodiversidade, também o Parque Biológico preserva espécies típicas da região, que se encontram em perigo de extinção. Para tal, está-se a apostar na reprodução de espécies, como é o caso da cabra preta. Quem visita este espaço também é alertado para os diversos problemas que enfrentam muitas espécies da fauna e da flora transmontana." in Jornal Nordeste
Parque Biológico de Vinhais,
Festival Internacional da Máscara Ibérica de 20 a 23 Maio 2010 em Lisboa
Trás-Os-Montes está muito bem representado neste festival que apresenta uma boa oferta de espectáculos, desfiles e exposições.
Consulte aqui o programa: http://www.festasdelisboa.com/?t=event&id=77
Sugestões de Visita - Museu Ibérico da Máscara e do Traje
O Museu Ibérico da Máscara e do Traje fica localizado na cidade de Bragança. Este vasto espólio é uma homenagem à singular tradição dos caretos e do entrudo chocalheiro que existe nesta região desde tempos remotos. Tradições semelhantes das regiões espanholas vizinhas e respectivas máscaras são também apresentadas.
"Integrado no projecto “Máscaras”, o Museu Ibérico da Máscara e do Traje tem como base uma parceria de cooperação transfronteiriça entre o Município de Bragança e a Deputación de Zamora, sendo, por isso, apoiado pela União Europeia através dos fundos INTERREG.
Para além do contacto com os personagens, que recriam com todo o rigor mais de 50 caretos, o interior do museu permite ainda ao visitante, ao som da música tradicional, das fotografias, dos documentários e da panóplia de objectos expostos, conduzi-lo por uma viagem ao universo mágico que ainda hoje pode ser apreciado e vivido em diferentes localidades de Bragança e Zamora durante os meses de Inverno (Dezembro, Janeiro e Fevereiro). Dividido em três pisos, sendo o 1º dedicado às festas de Inverno Transmontanas, o 2º às festas da Região de Zamora e o 3º ao Carnaval das duas regiões. Os artesãos, criadores deste património, têm também um espaço de destaque no 3º piso do museu.
O Museu disponibiliza ainda, através do seu Serviço Educativo, um programa de visitas guiadas, visitas/Jogo e ainda workshops de máscaras."
Veja aqui: http://museudamascara.cm-braganca.pt/PageGen.aspx ou aqui http://www.mascaraiberica.com/
Máscara Ibérica,
Dia Internacional da Biodiversidade - 22 Maio - Parque Biológico de Vinhais
O Parque Biológico de Vinhais associa-se às comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade e do Dia Internacional da Biodiversidade com um excelente programa. (Clique na imagem)
Nevada em Maio
Hoje as serranias do Nordeste Transmontano amanheceram pintadas de branco, com acumulação de neve a partir dos 1100m, um evento pouco frequente neste mês.
Vídeo da Serra da Nogueira: Pode ver fotos aqui
Foi descoberta recentemente uma belíssima planta no Vale do Rio Mente, é a Viburnum lantana L, uma espécie que se desconhecia pertencer à flora autóctone portuguesa, marcava presença apenas como planta ornamental.[1] Esta descoberta foi publicada na edição de Dezembro de 2009 da revista portuguesa Silva Lusitana. Foram encontrados 2 espécimes num local remoto, nas margens de um ribeiro onde a presença do Homem é escassa, pelo que o mais provável é que tenha crescimento espontâneo nessa zona. [1]
Viburnum lantana L., coexiste aqui com os seus parentes que completam o género Viburnum, a referir Viburnum tinus L., abundante no resto do país e Viburnum opulus DC cuja distribuição natural em Portugal é restrita à vertente norte da Serra de Nogueira e ao Parque Natural de Montesinho. [3] O Vale do Rio Mente, em algumas zonas apresenta a sua floresta autóctone muito bem preservada. Por estar muito à periferia no Parque Natural de Montesinho provavelmente não está a receber a atenção que merece. Um estudo mais aprofundado desta zona pode pôr a descoberto mais espécies de plantas. É fundamental a conservação das vastas manchas de floresta climácica que ainda alberga através principalmente de prevenção e vigilância de fogos florestais e limitação da criação de mais caminhos que são a porta de acesso das pessoas. No estrato arbóreo Quercus rotundifolia, Acer monspessulanum e Arbutus unedo são as plantas mais frequentes nas manchas de floresta autóctone mais bem conservadas.
Viburnum lantana L.,
Viburnum opulus DC,
As assetas, pantorras, morchelas, entre outras designações populares são um cogumelo que surge pela época da Páscoa em Portugal e particularmente em Trás-os-Montes. Aqui na Terra Fria Transmontana prefere os locais mais quentes, as ribeiras dos rios, crescendo por entre a floresta autóctone formada por Quecus rotundifolia (xardão ou azinheira), Acer monspessulanum (zelha), Ulmus minor (negrilho) entre outras árvores e arbustos, preferindo locais com solo mais fértil onde outrora se encontravam terrenos de cultivo como os chamados eidos. Embora aparentem ser uma só espécie, por cá existem pelo menos 3 espécies: Morchella conica, Morchella esculenta e Morchela elata, mas este género é constituído mais de 50 espécies segundo alguns autores, embora outros o restrinjam a 4-5 espécies. Estão largamente distribuídas pela Europa e América. É um cogumelo com elevado valor gastronómico e muito apreciado pela alta cozinha, como a francesa.Por cá, não é fácil encontrá-las, os locais onde nascem são restritos, alguns deles poucas pessoas os conhecem, pois quem os descobre guarda-os em segredo. É preciso uma óptima preparação física e estar disposto a romper por silvas, mato denso, rochas para poder saborear este requinte.
Cuscos em Trás-Os-Montes
Alimento muito consumido em Portugal e em Trás-os-Montes até há bem pouco tempo, eram produzidos pelas famílias a partir do cereal colhido pela própria casa.
Documentário realizado em Vinhais por: AS IDADES DOS SABORES – Associação para o Estudo e Promoção das Artes Culinárias
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References: Artigo 2
 artigo 16

Artigo 3
 artigo 12

Artigo 4

Artigo 5