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Timestamp: 2016-12-06 03:47:40+00:00

Document:
Revista Em Ordem - OAB Cascavel - Edição 4 - Agosto 2010 by OAB Cascavel - issuu
EM DOS ADVOGADOS DO
Comissão Editorial: Thaianna Klaime,
Carla Schons, Michel Lima, Lucas Velasco,
Rui da Fonseca e Paulo Fornazari.
Ligue 45 3222 1906
Nesta quarta edição, a Revista Em Ordem contempla a comemoração do Dia do Advogado. Você confere ainda uma matéria
especial sobre as Eleições de 2010, os resultados do Mutirão
Carcerário, as reformas na sede da Ordem e o novo quadro de
funcionários da Subseção.
6 - Palavra do Presidente
17 - OAB Social
7 - Dia do Advogado
8 - Fique Sabendo/Caixa
9 - Ética. Uma boa causa
10 - Quadro de funcionários
22 - Encontro de gerações
11 - Mutirão Carcerário
23 – Tribunal de Justiça
12 - Reformas na sede
24 – Aniversariantes do mês
25 - Variedades - Política
15 - OAB em debate
16 - Novos advogados
27 - ESA
Não poderíamos iniciar esse breve texto sem
parabenizar e enaltecer a todos os advogados
que abnegadamente cumprem com zelo, competência e seriedade sua função profissional.
Que não só neste dia 11 de agosto, mas em
todo o nosso exercício profissional possamos cumprir com retidão nossas funções,
auxiliando na construção e distribuição da
Justiça e de uma Sociedade alicerçada nos
mais importantes ideais e valores humanos.
Parabéns advogados! Nossa Subseção continua a desempenhar suas funções: no mês de
junho realizamos mais um juramento onde 63
novos advogados foram recebidos em nossos
quadros; visitamos as demais cidades onde
possuímos salas de trabalho a fim de receber as reivindações da classe, quando prontamente já conseguimos atender a algumas
(telefone e internet); trouxemos o Diretor da
Penitenciária Federal de Catanduvas, para
um diálogo franco e produtivo sobre o presídio que administra e sobre a possível ocorrência de violação a prerrogativas profissionais; debatemos o projeto da nova sede, cujo
início da construção se aproxima; celebramos
novos convênios com lojas, clínicas e outros;
realizamos café da manhã a fim de expor aos
advogados os benefícios constantes da OABPrev; cursos na ESA; reuniões com Presidentes e Membros de Comissões; ministramos
curso de aperfeiçoamento aos Conselheiros
da Subseção que atuam em processos éticos
disciplinares; intervimos junto a autoridades
públicas que violaram prerrogativas profissionais, dentre outros. O trabalho não cessa,
mas continuamos no firme propósito de atender à todas as reivindicações dos advogados!
Muitas coisas na história deste
País têm encontrado lugar no mês
de agosto. O suicídio de Vargas e
a renúncia de Jânio Quadros são
efemérides desse mês que, até por
conta de acontecimentos dessa
natureza, passou a ser considerado
mês aziago. Não foi diferente em 27
de agosto de 1980. Nesse “bendito”
dia, por volta das 13,30 horas, na sede
no Rio de Janeiro, um atentado a
bomba ceifava a vida da Diretora da
Secretaria do Conselho da Ordem,
Senhora Lyda Monteiro da Silva que,
com os seus valiosos préstimos,
durante quarenta e quatro anos,
serviu aos advogados brasileiros.
Nos seus 80 (oitenta) anos de luta
em defesa da Ordem Jurídica,
da Cidadania e da Liberdade,
nenhum ato marcou tanto a OAB
como esse atentado pusilânime.
A OAB, portanto, tem uma tradição
de luta em defesa das Liberdades
Democráticas e, no dia 11 de
agosto do corrente ano, uma vez
mais, respirará aliviada pelas
retumbantes vitórias conquistadas.
Se fosse narrar, por inteiro, a história
magnífica da nossa querida OAB,
necessário seria todo o espaço
desta nossa nova revista, grandiosa
manifestação de um Novo Tempo e
de uma Nova Ordem: em ORDEM!
Por essa razão, para não tomar todo
o espaço da Revista, serei breve.
O dia 11 de agosto tem importante
significado na vida dos advogados e,
igualmente, na existência da Ordem
dos Advogados do Brasil. Então é de
se ter, também, que o mês de agosto
nem sempre foi como, atualmente,
se lhe rotula: agourento ou aziago.
É que, nesse mês, no dia 11 (repitase), em 1827, pelo Imperador Dom
Pedro I, foram, os cursos jurídicos,
instituídos no Brasil, inicialmente,
em número de dois. Um na cidade
de São Paulo, no Estado de São Paulo
(a fabulosa Arcadas do Largo São
Francisco), e o outro, na cidade de
Olinda, no Estado de Pernambuco.
Então, em princípio, nesse dia, no dia
11 de agosto, se comemorou o dia da
Depois disso, em época mais
recente, no ano de 1962, a
Associação dos Advogados de São
Paulo, dirigindo-se ao Conselho
do Brasil, lembrou a conveniência
da instituição do Dia do Advogado.
Muitas datas foram sugeridas: 19 de
maio, dia de Santo Ivo, considerado
o Padroeiro dos Advogados, 08 de
dezembro, comemorado como o
dia da Justiça, 05 de novembro,
comemorado pelo nascimento de
Rui Barbosa e 11 de agosto, dia da
instalação dos cursos jurídicos no
Brasil. Foi escolhido, por maioria
significativa, o dia 11 de agosto.
Então, de 1962 em diante, o dia 11
de agosto passou a ser considerado
O DIA DO ADVOGADO. Nesse dia,
destacando a sua importância, devo
saudar, a todos os meus colegas
Advogados de Cascavel e do nosso
querido Oeste Paranaense de tantas
histórias. Para realizar essa honrosa
missão vem a talho trazer à colação
esta minha afirmativa de que os
sábios são sábios porque têm o
dom da antevisão. É a antevisão
que lhes dá tirocínio e sabedoria,
iluminando-lhes a inteligência.
O sábio Eduardo J. Couture no seu
Decálogo e ou nos Dez Mandamentos
do Advogado, mais precisamente no
10º Mandamento assim enfatizou:
“AMA A TUA PROFISSÃO: Trata
de considerar a advocacia de tal
maneira que, no dia em que teu filho
te peça conselhos sobre o destino,
consideres uma honra para ti
propor-lhe que se faça Advogado!”.
Meu filho, não me pediu conselhos
sobre o seu destino. Sempre foi muito
bem resolvido. Desde tenra idade
sempre me acompanhou. Sentavase ao meu lado na Tribuna da Defesa
nos Júris todos em que atuava.
Não saía de dentro do escritório.
Hoje é Advogado criminal muito
bem sucedido em Curitiba, além de
José Bolivar Bretas/*
do Paraná, da Escola Superior de
Advocacia e da Academia Brasileira
de Direito Constitucional. É VicePresidente do Grupo Brasileiro da
Association Internacional de Droit
Penal, Conselheiro Fundador do
Instituto Paranaense de Estudos
Criminais e Secretário – Geral do
Instituto Brasileiro de Direito Penal
Econômico. Tem 03 (três) livros
jurídicos publicados: Moderna
Teoria do Direito e Estigma de Pilatos
pela Juruá e O Excesso de Prazo no
Processo Penal pela JM Editora. O
seu progresso e o seu crescimento
são motivos de orgulho e de
alegria para a minha pessoa. É uma
semente minha a germinar em nova
seara. O florescer da grande colheita
esperada é a benesse almejada.
Oxalá os resultados continuem
sendo, mesmo, os da boa semente
em terra fértil, dando fruto um a
trinta, outro a sessenta, outro a cem,
por um (S. Marcos, Cap. 4, Vers. 20).
Com o coração de joelhos,
humildemente, peço perdão a todos
os queridos colegas Advogados de
Cascavel e região por ter traçado
essas linhas em considerações
sobre o meu filho. Contudo, fiz
esse registro não por vaidade, não
por soberba, não por petulância.
Fiz esse registro porquanto é
verdadeiro e, da mesma forma,
para destacar, de maneira muito
especial, a minha alegria, a minha
felicidade e o meu contentamento
em, sendo Advogado, ter um filho,
igualmente, Advogado. Entendi
que, dessa forma, com a alegria
em testemunhar a germinação da
boa semente, a minha alma seria
limpa e poderia purificar o meu
coração. Com a alma limpa e o
coração purificado, sem qualquer
mágoa ou rancor, desejando
muitas felicidades a todos, poderei
abraçar, fraternalmente, os colegas
e amigos Advogados até porque
dentro desse abraço, sem dúvida, lá
se encontrará o meu filho Adriano
Sérgio Nunes Bretas, eis que
estaremos todos comemorando o
nosso dia, O DIA DO ADVOGADO.
José Bolivar Bretas é advogado criminal em Cascavel e região e Professor
de Direito Processual Penal no curso de Direito da UNIPAR em Cascavel.
A Subseção inaugura nesta edição a coluna “Fique Sabendo”, sobre ética e disciplina profissional, baseada no
Estatuto da Advocacia e da OAB. Confira:
Art.31. O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio
da classe e da advocacia.
1° O advogado, no exercício da profissão, deve manter independência em qualquer circunstância.
2° Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade,
Parágrafo único. EM caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde
que coligado com este para lesar a parte contrária, o que será apurado em ação própria.
Parágrafo único. O código de Ética e Disciplina regula os deveres do advogado para com a comunidade, o cliente,
o outro profissional e, ainda, a publicidade, a recusa do patrocínio, o dever de assistência jurídica, o dever geral
da urbanidade e os respectivos procedimentos disciplinares.
AMIC estabelece novas diretrizes para os conveniados
Os advogados que contrataram plano de saúde da UNIMED, por intermédio da AMIC, a partir do mês de Agosto, estarão sujeitos ao pagamento da mensalidade à AMIC. A cobrança de mensalidade tem previsão legislativa e contratual, vez que para usufruir dos benefícios que a UNIMED/AMIC disponibiliza, é preciso ser um
membro ativo da instituição. O valor da mensalidade, para pessoas físicas, é de R$ 22,00 e pessoas jurídicas tem valores diferenciados (sob consulta). Em caso de dúvida, a equipe da AMIC está a disposição para
esclarecimentos na Rua da Lapa, 1927, fone 3036-5636, com os atendentes Fátima, Marcelo e Luciana.
Luiz Augusto Broetto - Presidente da 9ª Turma
do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR
Dando continuidade à intenção da Subseção de Cascavel e também da 9ª Turma do Tribunal de Ética e
Disciplina da OAB/PR, no sentido de promover esclarecimentos aos colegas advogados, especialmente
no que diz respeito à conduta ética no exercício profissional, sem ferimento ao que dispõe o Código de
Ética e Disciplina e também aos artigos 31 e seguintes
da Lei 8.906 de 04 de julho de 1994, essa coluna abre
espaço para uma questão primordial na atuação dos
advogados e sociedades de advogados. A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA ATIVIDADE ADVOCATÍCIA.
A publicidade da atividade do advogado e das
sociedades de advogados está regulada pelos artigos 28 a 34 do Código de Ética e Disciplina, além do Provimento 94/2000 do Conselho Federal de Advocacia, que buscou regular e/
ou regulamentar certas práticas desenvolvidas
pelo advogado em sua atividade profissional.
Há grande discussão – salutar – no sentido que a
OAB deveria liberar a publicidade e a propaganda,
sem limites, pois diante da realidade atual, com a
evolução tecnológica e até comercial, esse tipo de
conduta sem restrições, é medida que se impõe.
Pensamos que podemos discutir amplamente a
matéria, mas no momento, o advogado possui um
Código de Ética e Disciplina que deverá cumpri-lo
(sob pena de infração disciplinar) e até que realmente ocorra alguma mudança. Em razão de que
o Provimento citado é mais abrangente e definiu
diretrizes ao advogado, seguiremos uma breve
análise do mesmo, no sentido de orientar os colegas para o que é permitido e o que é proibido.
Diz o artigo 1º do Provimento 94/2000: “É permitida a publicidade informativa do advogado e da
sociedade de advogados, contanto que se limite
a levar ao conhecimento do público em geral, ou
da clientela, em particular, dados objetivos e verdadeiros a respeito dos serviços de advocacia que
se propõe a prestar, observadas as normas do Código de Ética e Disciplina e as deste Provimento”.
Já o artigo 2º do mesmo Provimento, define o que
se entende por publicidade informativa, ou seja,
tão somente a identificação pessoal e curricular
do advogado ou da sociedade, os números de ins-
crição, com indicação de endereço completo, as
áreas de atuação, os nomes dos advogados integrados ao escritório e outros de menor importância.
Na seqüência, o artigo 3º do Provimento, estabelece
quais são os meios lícitos de publicidade da advocacia,
que não estão caracterizados como infração disciplinar, entre os quais: cartões de visita e/ou de apresentação do escritório, mas, somente com informações
objetivas; placa identificativa no local estabelecido;
anúncio em listas de telefone ou análogas; comunicação de alteração de endereço e/ou dados da sociedade; informação do ramo de atuação e; eventual
divulgação nos meios de comunicação escrita e eletrônica, mas apenas de maneira objetiva e informativa.
Com efeito, basta breve análise dos citados artigos,
à constatação de que a publicidade e a propaganda da atividade advocatícia é extremamente restrita
a diversas condições regradas no Provimento e no
Código de Ética e Disciplina da OAB e que é vedada a publicidade em rádio e televisão, painéis de
propaganda, anúncios luminosos e divulgação em
vias públicas, cartas circulares e panfletos e ainda, oferta de serviços mediante intermediários.
Entretanto, eventual participação em programas
de qualquer meio de propaganda, deve limitar-se
a entrevistas eventuais com mera exposição sobre
assuntos jurídicos de interesse social e não, de forma contínua com emissão de pareceres e consultas.
E mais, considera-se infração ética disciplinar, a
publicação reiterada e contínua em jornais e informativos em geral, com divulgação do advogado e/ou do seu escritório, informando causas
vencidas no judiciário, como forma de captação
de clientela ou ainda, de veiculação do exercício
da advocacia em conjunto com outra atividade.
Por derradeiro, entendemos que a manutenção e
a divulgação da presente coluna (Ética – uma boa
causa), em conjunto com a Subseção da OAB/Cascavel, visa alertar e orientar os advogados, à leitura do Provimento 94/2000 e ao Código de Ética e
Disciplina da OAB, para que relembrem de que à
atividade profissional, é imprescindível o comprometimento com a ética na advocacia, afim de que
evitem responder a procedimentos disciplinares.
OAB Cascavel amplia quadro de funcionários.
Assistente administrativa - Sede
Milton de Mattos Neto
Estagiário - Sede
Estagiária - Fórum
Renato Padilia
Estagiário - Fórum
Alessandra Ferraça
Atendente administrativa - Sede
Patrícia Furtado Pontes
Atendente administrativa - Fórum
Jussara Müller Piloneto
Estagiária - Justiça Federal
Angela Klen
Mariele Nunes Pimentel
Atendente - Vara do Trabalho
Assessora de comunicação - Sede
Sandryne Fabiana Motta
Estagiária - Vara do Trabalho
Mutirão Carcerário apresenta resultados
O mutirão carcerário, iniciativa
(CNJ), teve início no Estado do Paraná no dia 23 de fevereiro, após
percorrer 18 estados brasileiros.
carcerário, juízes reexaminam
processos de presos provisórios
e condenados, a fim de avaliar
se existe algum constrangimento sendo imposto ao preso, e,
entre outras atividades desenvolvidas pelos mutirões estão :
a) conversão da pena privativa
de liberdade em restritiva de direitos (penas alternativas);
b) reexame de processos de medidas de segurança;
c) processos de medidas restri-
tivas de liberdade, provisórias e
definitivas, aplicadas pela Varas
da Infância e da Juventude; além
de processos de presos pendentes de recambiamento, provisórios e condenados, para que sejam imediatamente recambiados
os que são de outros Estados.
d) verificar processos de condenados, definitivos ou não, nas varas criminais e nas de execução
penal, a expedição de guias de
execução e unificação e soma de
penas, entre outras coisas.
Em Cascavel, participaram voluntariamente do Mutirão os
advogados Adriana Aparecida
Leme, Alline Emanuele de Oliveira Frias, Claudia Uliana Orlan-
do, Helio Ideriha Junior, Jefferson Kendy Maryama, Julio Adair
Morbach, Marcelo Navarro, Michael Hiromi Zampronio Miyazaki, Patricia Gesualdo Paranhos
de Oliveira, Robson Luiz Ferreira e Wagner Toporoski Moreli.
Números do Mutirão:
21.437 processos analisados
3.527 benefícios concedidos
1.218 presos foram a regime semi-aberto
830 presos receberam liberdade provisória
727 presos passaram para regime aberto
262 receberam livramento condicional
53 tiveram comutação de pena
42 tiveram suas penas extintas
395 receberam outros tipos de benefícios
A OAB Cascavel conclui a revitalização da sede. Confira os resultados
ENTRADAS	Suprimento Caixa
Suprimento Caixa SAÍDAS	Serviços de terceiros (taxi) -	Despesas c/ materiais de uso/ consumo - Despesas c/ peças e acessórios	Despesas c/ refeições	Despesas c/ materiais de uso/ consumo Despesas c/ medicamento	Despesas c/ refeições Despesas c/ materiais de uso/ consumo	Despesas c/ honorários contábeis Despesas c/ materiais de uso/ consumo	Serviços de terceiros	Despesas c/ limpeza e conservação	Despesas c/ materiais de uso/ consumo Despesas c/ internet	Serviços de terceiros Despesas c/ energia elétrica -	Despesas c/ telefone Despesas c/ refeições Despesas c/ refeições Despesas c/ refeições Serviços de terceiros Serviços de terceiros	Despesas c/ refeições Bens Permanentes - 2ª Parcela	Despesas c/ telefone	Despesas c/ materiais de escritório	Despesas c/ materiais de escritório Despesas c/ materiais de escritório Despesas c/ limpeza e conservação Despesas c/ materiais gráficos - NF 4918	Despesas c/ aluguel - Clube Advogados	Serviços de terceiros - Requisição 7201	Despesas c/ materiais de uso/ consumo Serviços de terceiros - RPA	Despesas c/ refeições - NF 102	Bens Permanentes - NF 1439	Serviços de terceiros Despesas c/ telefone	Despesas c/ vale transporte Bens Permanentes Serviços de terceiros Bens Permanentes Despesas c/ propaganda e publicidade	Despesas c/ festas e confraternizações Despesas c/ internet Total	SALDO ANTERIOR (+)	CRÉDITOS (+) DÉBITOS (-) SALDO DE FINAL DE CAIXA
2.700,00	3.100,00 20,00
7.634,88 DESPESAS SUBSIDIADAS
ENTRADAS	Receita fotocópias - Sala OAB - Fórum	Depósito desbloqueado - Fórum	Receita fotocópias - Sala OAB - Justiça Federal	Receita fotocópias - Sala OAB - Vara do Trabalho	Depósito desbloqueado - Vara do Trabalho Receita fotocópias - Sala OAB - Capitão	Receita fotocópias - Sala OAB - Sede	Receita fotocópias - Sala OAB - Corbélia	Depósitos s/ Comprovantes	3.791,75 3.781,35 203,20 483,20 1.758,25 514,05 91,50 20,00 343,95 SAÍDAS	Suprimento de caixa Compra de Bens Permanentes	Desp. c/ limp. e conserv. Serviços de terceiros Despesas c/ materiais de uso/ consumo Despesas c/ confraternizações Serviços de terceiros Suprimento de caixa	Serviços de terceiros Despesas c/ homenagens e decorações Despesas c/ correios e telégrafos Despesas c/ Serviços de terceiros Despesas c/ peças e acessórios - Despesas c/ consertos e reformas Despesas c/ consumo de água Compra de imobilizado -	Despesas c/ consertos e reformas	Despesas c/ telefone 06/2010 Despesas c/ materiais de uso/ consumo TOTAL	10.987,25 3.100,00
4.729,20
22.268,97
SALDO ANTERIOR (+) - R$	CRÉDITOS (+) - R$	DÉBITOS (-) - R$	SALDO FINAL BCO BRASIL (=) - R$	23.386,94
10.987,25
12.105,22
4.630,65
7.634,88
Quais são suas expectativas quanto ao exercício da profissão?
OAB/PR 25086
Julio Adair Morbach
OAB/PR 42546
Antes de tudo, é necessário
que nós, advogados, assumamos com convicção a enorme
responsabilidade que nos cabe.
Não basta bradarmos que fazemos parte de uma classe “indispensável à administração da
justiça”, como dita a Constituição Federal. Prestando um serviço público e exercendo uma
função social, temos o dever
de agir, buscando a transformação da sociedade atual, em que
imperam a miséria, a violência
e o descaso.Assim, na luta diária para que a justiça prevaleça, sem arrogância e vaidade, o
advogado precisa se fortalecer,
estudando e procurando o conhecimento crítico da realidade.
Cientes da grandiosidade desse
mister, espero que possamos
resgatar o prestígio abalado
da nossa categoria e contribuir
para que os direitos fundamentais do ser humano prevaleçam.
Talvez minha expectativa
possa parecer utópica, mas
representa o anseio de um
profissional que sonha com
uma advocacia independente e respeitada, até mesmo
pela liberdade que nos é
garantida para o exercício
da profissão. Assim, minha
exercer a nossa profissão
com independência e que,
principalmente, nos unamos para fazermos valer os
nossos direitos e assim alcançarmos o prestígio que
é claro, entre nós mesmos,
respeitando e fazendo merecer respeito, afinal “O
advogado deve proceder
de forma que o torne merecedor de respeito e que
contribua para o prestígio
da classe e da advocacia”.
(art. 31 da Lei 8.906/94).
Andréia Aparecida Aguilar de Souza
OAB/PR 33265
São várias expectativas do advogado quanto ao exercício da profissão, mas acredito que a principal delas é a de ser respeitado em suas prerrogativas. O advogado é
figura imprescindível dentro do Poder Judiciário e sua função é essencial para a defesa dos valores democráticos dentro de uma sociedade mais justa e igualitária, garantindo a viabilização dos direitos do cidadão. Este respeito deve ser buscado pelo
próprio advogado em cada ato que realiza, mas também depende da classe como um
todo, e especialmente dos representantes dessa classe. Portanto, para exercer com
dignidade e afinco sua relevante função, o advogado anseia ter respeitadas todas
as suas prerrogativas, sendo valorizado pelo papel que ocupa dentro da sociedade.
Conheça os bacharéis a ingressar na advocacia em 2010
Em Compromisso Coletivo realizado na ACIC no dia 20/7, Cascavel recebeu 63 novos advogados de 17 Subseções do Estado do Paraná. O evento foi assistido por pais, amigos e familiares dos advogados e contou com
a participação do Presidente da Seccional José Lúcio Glomb e do Presidente da Subseção Juliano Murbach.
Adriana Maria Fontana
Alexandre Luiz Zimmer
Anderson Luiz Simon
Anderson Nejnek Savaris
Cristina Micheli Gabardo
Daniel Soares Beienke
Danyelle Toigo
Diana Cristina Razini
Daniele Primo Dario
Eduardo Lago Silva
Fabio Cesar Moreira
Fabio Rossdeutscher Do Prado
Fabricio De Lima Moraes
Giordana Beatriz Grigorio
Guilherme Fagan Peron
Jack Sander Borges Da Costa
Jacson Coppetti
Jocenilda Aparecida z Santos
Karla Jezualdo Cardoso
Karla Patricia Sgarioni Oliveira
Kelly Defani Scoarize
Laercio Ribeiro Moises
Leonardo Rui Cavaletti
Leticia Bazzi Morra
Ligia Critina Marcotti
Lilian Rodrigues Castro
Luiz Augusto Konopatzki Filho
Luiz Loof Junior
Luzia Terezinha Duarte Frizzo
Mara Lucia Fornazari
Marcelo Aniciais Munhoz
Marcia Cristina Savaris
Marcos Gustavo Salvadori
Mary Andrea Alves Jurumenha
Mauro Juvani Duarte
Michelle Alves Lima
Nereu Lorenzzatto
Olivio Joao Baranselli Junior
Oscar Machado Junior
Paula Andrea Cuevas Gaete
Robson Luiz Almeida Da Silva
Romulo Samuel Cardoso
Sandro Emerson De Oliveira
Vanessa Valeria Sottocorno
Victor Hugo Von Zescheau
Vinicius Alexandre Juliani
Yaneh Aparecida Fiorenza
OAB SOCIAL
Advocados em destaque
O casal de advogados Marcelo Navarro e Daniele Comin, com a filha Isis.
O advogado Lucas Velasco com a namorada Carol
O jovem advogado Douglas dos Santos Lucietto, durante
a cerim么nia de Compromisso Coletivo, no dia 20 de julho.
A bela Elis, de 4 anos, filha da advogada Raquel Tissiane Berta.
Breves Reflexões Sobre a Natureza Jurídica da OAB
por Juliano Murbach
Informa o ilustre administrativista e antigo Ministro do Supremo Tribunal Federal Temístocles Brandão Cavalcanti (Curso de
Direito Administrativo, 6ª ed., Freitas Bastos, 1.961, pág. 294)
que a Ordem dos Advogados do Brasil foi criada pelo artigo
17 do Decreto sob nº. 19.408, de 16 de novembro de 1.930.
Esclarece referido jurista: “Apesar de seu caráter corporativo, isto é, de se constituir como associação de pessoas e não
de bens, a Ordem dos Advogados foi criada como um serviço
público federal, executando funções de natureza essencialmente estatais, atribuídas especificamente ao Estado, ou por
órgãos por ele organizados que realizam o serviço público
por uma delegação do serviço público.” (Ob. cit., pág. 295)
Atualmente a matéria encontra-se regida pela Lei Federal
sob nº. 8.906, de 04 de julho de 1.994, conhecida como “Estatuto da Advocacia”, a qual define a OAB como exercente
de um “serviço público” e “dotada de personalidade jurídica de forma federativa” (art. 44). Consequentemente, “por
constituir serviço púbico, goza de imunidade tributária total em relação a seus bens, rendas e serviços” (art. 45, § 5º).
Estabelece ainda o art. 44, § 1º de referida Lei que
“A OAB não mantém com órgãos da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico”.
Considerando que o “Estatuto da Advocacia” tão somente afirma que OAB é dotada de personalidade jurídica, os doutos no assunto indagam sobre sua natureza.
O proeminente Pedro Luiz Netto Lobo lembra que na década de 70 do século passado, houve uma tentativa governamental de vincular a OAB ao Ministério do Trabalho, tentativa
essa veemente rechaçada pelos Tribunais Superiores e pela
própria Consultoria-Geral da República (Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB, 5ª ed., Saraiva, 2009, p. 253).
Referido jurista após minucioso estudo conclui que a OAB seria híbrida, uma mistura de direito público e de direito privado, pois “não é nem autarquia nem entidade genuinamente
privada, mas serviço público independente, categoria sui generis, submetida fundamentalmente ao direito público, na
realização de atividades administrativas e sancionadoras, e
ao direito privado, no desenvolvimento de suas finalidades
institucionais e de defesa da profissão”. (Ob. cit., pág. 256)
O ilustre Cândido Rangel Dinamarco entende de maneira diversa, afirmando que a OAB “é uma pessoa jurídica de
direito privado e portanto independente em relação às entidades públicas e seus agentes” (Instituições de Direito Processual Civil, 4ª ed., Malheiros Editores, págs. 703/704).
Dinamarco (ob. cit., pág. 704) sustenta seu entendimento nos
seguintes argumentos: 1 – a OAB recebe da lei, além da função corporativa de selecionar advogados (...) também certas
missões políticas perante o Estado e a população, na forma
do art. 44, I da Lei Federal sob nº. 8.906/94; 2 – a OAB não
é uma autarquia, não integrando a administração pública, nem direta, nem indireta, nem fundacional, e 3 – a Constituição Federal não situa a OAB na estrutura do Estado.
Finalmente, o insigne professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Paulo Salvador Frontini apresenta uma terceira vertente para questão, entendendo que “a OAB, a nosso pare-
cer, é pessoa jurídica de direito público, por se tratar de entidade de caráter público, criada por lei” (Revista de Direito
Mercantil, vol. 137, in “Pessoas Jurídicas no Código Civil de
2002, Elenco, Remissão Histórica, Disposições Gerais”, pág. 106).
Referido autor fundamenta em especial seu entendimento
no fato de que a OAB exerce poder de polícia, o qual somente pode ser decorrente do direito público (ob. cit., pág. 105).
A breve exposição feita demonstra que não existe unanimidade doutrinária quanto a natureza jurídica da OAB, sendo
certo que os entendimentos apresentados apresentam cada
qual à sua maneira, indiscutíveis valores de auto-afirmação.
Em termos jurisprudenciais, no Egrégio Superior Tribunal de Justiça existia dissídio entre a 1ª e a 2ª Turmas, entendendo a 1ª que
a OAB tem natureza autárquica e que a anuidade cobrada é um
tributo da espécie contribuição parafiscal (REsp. 614.678/SC). Já
a 2ª Turma, posicionou-se em sentido contrário, entendendo que
a OAB não se equipara a uma autarquia propriamente dita, não
possuindo a anuidade natureza tributária (REsp. 449.760/SC).
No final de 2005, foram julgados embargos de divergência no
qual foi adotado o entendimento no sentido de que, apesar de
se reconhecer a OAB como uma autarquia com características
diferenciadas, não se atribuindo às contribuições por ela cobradas natureza tributária (STJ, 1ª Seção, EREsp. 495.918/SC, Rel.
Min. Franciulli Neto, j. 22.06.2005, DJ de 01.08.2005, p. 307).
Por sua vez, o Egrégio Supremo Tribunal Federal asseverou que “3.
A OAB não é uma entidade da Administração Indireta da União.
Omissis (...). 7. A Ordem dos Advogados do Brasil, cujas características são autonomia e independência, não pode ser tida como
congênere dos demais órgãos de fiscalização profissional. A OAB
não está voltada exclusivamente a finalidades corporativas. Possui
finalidade institucional.” (STF, Tribunal Pleno, ADI 3.026/DF, Rel.
Min. Eros Grau, j. 08.06.2006, DJ 29.09.2006)	(grifos nossos)
A simples leitura das razões expostas pelo maior Tribunal pátrio demonstra o respeito e a importância que o Poder Judiciário atribui à OAB. O STF expressamente diferencia a OAB de outros órgãos de fiscalização profissional,
reconhecendo também suas atribuições institucionais, em especial na defesa da Constituição, da ordem jurídica, do Estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social e outros.
Ainda mais recentemente referida Corte Constitucional estabeleceu que “a imunidade tributária gozada pela Ordem dos
Advogados do Brasil é da espécie recíproca (art. 150, VI, a da
Constituição), na medida em que a OAB desempenha atividade própria de Estado (defesa da Constituição, da ordem
jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social, bem como a seleção e controle disciplinar dos advogados.” (STF, 2ª Turma, Ag. Reg. no RExtr.
259.976, Relator Ministro Joaquim Barbosa, De de 29.04.2010).
Como também ocorre na seara doutrinária, a jurisprudência nacional emanada dos Tribunais Superiores é conflitante na definição da natureza jurídica da OAB.
Não obstante as divergências apontadas e a importância do
tema, finalizamos este breve estudo enaltecendo a importância de nossa prestigiosa Ordem enquanto entidade de cunho
profissional e ao mesmo tempo, propulsora de evolução social.
Presidente se reúne com advogados de Capitão
O Presidente da Subseção Cascavel Juliano Murbach visitou a Comarca de Capitão no dia 14 de julho, a fim de conhecer as necessidades locais e ouvir
as reivindicações dos advogados da região. A reunião
aconteceu na Sala do Júri, no Fórum e promoveu
um importante debate sobre honorários advocatícios, desafios da advocacia local e ética na profissão.
Subseção instala telefones nas comarcas
A OAB Cascavel concluiu a instalação dos telefones e internet nas salas de advogados de Catanduvas, Capitão Leônidas Marques e Corbélia. As linhas já estão em operação e os números para contato são:
Catanduvas: (45) 3234-18 96
Capitão Leonidas Marques: (45) 3286 11 71
Corbélia: (45) 3242 15 91
Advogado de Cascavel integra Comissão da OAB-PR
O advogado Yves Consentino Cordeiro foi nomeado membro
da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, presidida pela advogada Priscilla Placha Sá. O convite foi realizado
pessoalmente pelo Presidente da OAB PR José Lúcio Glomb,
durante visita a Cascavel.
OAB promove Fórum de Direito Criminal
A OAB realizou, na última quarta-feira de julho, um encontro com
os advogados criminalistas da Subseção. O evento foi realizado na
sala da ESA e contou com a presença do Presidente da OAB Cascavel Juliano Murbach, do diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas, Fabiano Bordignon de advogados interessados no tema.
Pela moralização no processo eleitoral
em seu artigo 1º, parágrafo único,
assegura que todo o poder emana do povo, o qual pode exercê-lo
por meio de seus representantes
eleitos ou diretamente, concretizando-se o primado da cidadania.
Atendendo aos anseios da população – transparência e eficiência
no exercício das funções políticas
–, em 04/06/2010 sancionou-se a
Lei Complementar nº 135/2010,
denominada Lei da Ficha Limpa.
Em que pesem as críticas tecidas
por alguns, tal norma vai ao encontro da moralidade e da probidade administrativas, corolários
do Estado Democrático e Constitucional de Direito, permitindo
uma melhor gestão da res pública, merecendo, pois, prosperar.
Desde o Brasil império, a corrupção é uma constante nas casas legislativas nacionais, seja
pela ausência de fiscalização
eficiente, seja pela falta de instrumentos normativos capazes
de coibir tal conduta. Até mesmo os próprios eleitores contribuem para o agravamento
dessa chaga social, amparados
pelo adágio “rouba, mas faz”.
Face ao cenário político atual
– deslegitimação dos Poderes
Legislativo e Executivo, decorrente dos constantes escândalos
envolvendo os representantes
políticos –, a sociedade civil mobilizou-se em prol da ética na política, buscando uma legislação
capaz de coibir a disputa eleitoral por candidatos com maus
antecedentes, envolvidos em
condutas criminosas ou em atos
Tendo por base o clamor popular
– concretizado por meio de uma
lei de iniciativa popular –, de maneira acertada, o legislador brasileiro editou a Lei da Ficha Limpa.
De acordo com esta, os políticos
que detém condenação criminal por órgão colegiado, ainda
que passível de recurso – crimes
o sistema financeiro, o meio ambiente, o patrimônio privado, entre outros –, estão impedidos de
candidatar-se. Urge salientar que
tal normatização será aplicada
já nas eleições de outubro deste
ano, segundo Resolução emitida
Dessa forma, verifica-se que a
nova legislação contém dispositivos criados com o intuito de
moralizar o processo eleitoral,
permitindo que os cidadãos
tenham seus interesses representados por políticos probos,
a busca do bem comum. Para
que a Lei da Ficha Limpa goze de
plena eficácia, impedindo-se a
candidatura dos inelegíveis, urge
fiscalizar sua aplicação, tornado
possível a construção de um cenário político capaz de concretizar os reais anseios dos eleitores.
Thalita Regina Funghetto
Atua em Direito Público
OAB/PR 46076
Eu trabalhava na área já há algum tempo, antes de cursar a
faculdade de Direito, ajudando nos processos e peticições.
Ao perceber esta aptidão, decidi cursar a faculdade de Direito. Foi uma oportunidade que surgiu no próprio trabalho.
Hoje quando o advogado ingressa na carreira, ele é mais um.
Perdeu-se o status. Somente quem se dedica consegue destaque. Devido à concorrência, vejo certa dificuldade na cobrança de honorários, principalmente para quem está começando,
que é meu caso.
Com relação à profissão eu pretendo formar uma carreira
sólida, baseada na ética profissional e eu estou batalhando
pra isso, passo à passo. É um terreno difícil, a concorrência é
grande, o judiciário é lento. Solidez da carreira, este é o meu
Luiz Carlos Migliavacca
OAB/PR 5949
Na época em que comecei, a concorrência não era tão grande,
mas havia a lentidão do judiciário em função das poucas varas,
sendo que só existia uma vara cível, uma vara criminal, uma vara
de família. De lá pra cá, mudou muito a velocidade dos meios de
comunicação e principalmente com a internet.
Eu escolhi o Direito porque não gostava de hospital, de remédio nem sangue. Eu me formei em Passo-Fundo e saí para estudar Medicina e acabei mudando de ideia. Não havia tantas
opções quanto existem hoje. E se fosse hoje, eu faria Direito novamente, sem dúvida. Mesmo com o aumento da concorrência e com a conseqüente desvalorização profissional que, pelo
que posso perceber, vem acontecendo nos últimos 15 anos.
Meu conselho para os jovens advogado é que sejam honestos
e corretos com o cliente. É uma profissão nobre, digna para
aquele que trabalha de forma íntegra consigo mesma, com o
cliente e com o judiciário.
A evolução do Tribunal de Justiça do Paraná
Temos percorrido nosso estado incessantemente,
em atenção aos nossos Colegas advogados e vemos
situações difíceis em todo o Paraná. Há um descompasso entre o primeiro e o segundo grau, pois se
este foi aprimorado e recuperou o seu vigor, a primeira instância continua sofrendo muito. É lá que
faltam servidores. É no primeiro grau que faltam
juízes e, onde, muitas vezes as comarcas trabalham
com deficiência, até mesmo nas suas instalações.
Algumas situações não permitem maior espera.
Advogados, juízes, promotores, servidores, usuários, partes, todos que necessitam comparecer
ao Fórum Cível da capital são unânimes em afirmar a urgente necessidade de um novo espaço,
que permita não só abrigar as atuais Varas Cíveis,
como também proporcionar a instalação das novas varas, tão necessárias à efetivação da Justiça.
As varas, já criadas e ainda não instaladas, também são exigência em todo o Estado do Paraná. Não podemos desconhecer as mudanças que o universo contemporâneo promove.
Incorporam-se novos hábitos, novas maneiras de viver, novos padrões tecnológicos. E a tudo deve corresponder nova legislação, ou, no mínimo, novas interpretações.
Esse turbilhão tecnológico impõe extraordinária
carga de trabalho aos administradores da Justiça. A
estrutura judiciária, por sua vez, segue sendo a mesma, dependente de melhor orçamento no que tange
a verbas necessárias à adaptação e modernização,
contratação e qualificação de pessoal, melhoria de
equipamentos e espaços físicos. Há grande e imperativa necessidade de se investir em informatização.
E aqui fica o apelo para que os poderes executivo e legislativo atendam os reclamos do judiciário
por mais recursos. Ainda assim, não temos direito à acomodação. É da mais absoluta premência
a busca por meios capazes de fazer frente às exigências impostas pela realidade que se apresenta.
Temos grandes magistrados neste Estado. Eles devem ter seu trabalho valorizado, como também deve
ser valorizado o trabalho dos advogados , indispensáveis ao funcionamento da Justiça e que não mais
suportam a estipulação de honorários aviltantes. Advogados e juízes, todos, merecem o apoio que lhes
permita dar uma resposta pronta e digna aos anseios
da sociedade. Os grandes temas, as questões como
a da corrupção, devem ter julgamento especializado e prioritário. Não se pode exigir dos acusados,
que permaneçam por longo tempo sem a certeza
de uma decisão. Se eles forem inocentes, que isto
seja anunciado com a máxima brevidade possível.
Todavia, se culpados forem, devem receber as penas
da lei rápida e eficientemente. A demora traz consigo o perigo do descrédito na instituição. As medidas
pedidas são antigas. Sempre tivemos esperança que
fossem implantadas. Esperança! Uma bela palavra!
Sobre ela José Saramago, assim escreveu: “Penso que, na prática, aconselhar alguém a que tenha
esperança não é muito diferente de aconselhá-la
a ter paciência. É muito comum ouvir-se dizer da
boca de políticos recém-instalados que a impaciência é contra-revolucionária. Talvez seja, talvez, mas
eu inclino-me a pensar que, pelo contrário, muitas
revoluções se perderam por demasiada paciência. Obviamente, nada tenho de pessoal contra a
esperança, mas prefiro a impaciência. Já é tempo
que ela se note no mundo, para que alguma coisa aprendam aqueles que preferem que nos alimentemos apenas de esperanças. Ou de utopias.”
Mas agora, permitam-nos dizer que o sentimento, que não é apenas nosso, mas de toda a comunidade jurídica, é de impaciência. Todos
aguardam que sejam logo adotadas as medidas
que tornem a justiça dos homens rápida e eficiente. A celeridade não é incompatível com os
Quanto mais breve e rápida se fizer sentir a presença
da Justiça, maior será a confiança daqueles que nela
acreditam. Certamente, agindo dentro destes princípios, ao final de vossa gestão sobrarão aplausos
e nós, advogados, estaremos aqui, na fila dos que
reconhecerão os créditos pela melhoria da Justiça.
Texto baseado no discurso do Presidente da OAB-PR, José Lucio Glomb,
na posse do Tribunal de Justiça do PR em 12 de julho de 2010.
Ernani Pudell	Rosana Bonissoni	Carlos Da Silva	Juliane Andreazza	Mirna Fortes	Patricia Martins	Roberto Sonego	Adriana De Assunção
Angela Favretto	Maria Silva	Karla Sbardella	Keila Passos	Luciana De Araujo	Luciana Emer	Juliano Conte	Vilson Matter	Joselaine Da Costa	Lenir Rosa Gobo	Michael Miyazaki	Paulo Jarola	Simone Pereira	Joao Portela	Juliana Ducatti	Juliano Murbach	Lucilei Oribka	Gleice Martins	Giovani Beto Rossi	Eaysla Lovisi Oliveira	Cleusa Zanatta	Darlon De Oliveira	Evilasio de Carvalho Jr	Ilsomar Lunardi	Matheus Sobocinski	Paulo Emilio Ferreira	Cassiano Zakseski Rodrigo Moraes	Rodrigo Tesser	Antonio Figueiredo	Christiane Lohmann	Deborah Menegassi	Fernando Pfeffer	Jose Ricardo Messias	Neri Luiz Simon	Thiago Fracaro	Cezar Lazzarotto	Elisiana de Souza	Neri da Silva	Neusa da Rosa	Nilza Altavini	Petronius Luconi	Rúbia Moura Panissa	Giani da Rosa Lima	Giuliano Campiol	Karina Giselli Pimenta	Kristian Cobra	Monica de Morais	Salazar Barreiros Jr	Sergio DSilveira	Tania Mara Ferres	24
Karen Venazzi	Marco Apadovani Amauri Erzinger	Claudia Geiss	Cristiane Bordin	Cristiane Cristiane Lombardo
Edilson Agner	Maria Filomena Andre
Wanderlei Schmidt	Antonio Da Silva	Carlos Bomfim	Milton Martins	Arlindo Rialto Junior
Eleandro Weyn	Ercilio Giacomel	Karyna Pierozan	Paulo Chemin	Simone Pascoali	Conceição Vieira	Luiz Carlos Cleber Evangelista	Jackson Maffessoni
Vilson Schwening	Vinicius De Souza	Kátya Hermisdorff	10
Marcielly Fernandes
Orildo Volpin	Aline Santos Cruz	Fábio Luiz Frantz	Fidelcino Tolentino
Luis Carlos Migliavacca
Nerei Bernardi	Scheila Quirolli	Viviane Jorge	Cinthia Negri	Daniely De Albuquerque
Faustino Alferez	Fernando Parisotto
Luiz Mathias Brandão
Patricia Pereira	Luiz Augusto Broetto
Marcelo Blaskoski	Neuri Lauri Becker	Nina Rosa Lievore	Alex Sander Gallio	Alline Oliveira Josiely Da Silva	Patricia De Souza Zini
Ivon Pancaro Da Cunha
Melissa Lisboa Linares
Milton Machado	17
Breno FRamos	Cristiano Ferreira	Franciele Castilhos	Gilberto de Ávila	Jalmir Bueno	Janice Ana Pieniak	Lucas Velasco Da Silva	Samuel Mazurechen	Carlos Gutinik	Larissa Stela Boldrini	Lucas Thomann	Alexsander Redivo	Danieli Gargioni	Jean Carlos Machado	Alexandre Mariotto	Francielly Bianco	Maria de Oliveira	Wanderleia Gaidarji	Gilberto Gonzaga	Isabel Flores	Leonardo Augusto	Marcelo Sella	Maria Cristina Alves	Vinícius Godoy	Carolina Ballottin	Gilberto Fior	Gisele Maffessoni	Marilene Jurach	Nilberto Rafael Vanzo	Nilda Melito	Syrlei Aprezotto	Tiago Balbe	9
Eduardo Mezzomo	Elemar Adams	Patrícia Caillot	Patrícia Trento	Aline Bond Reis	Antoninho Filho	Gilberto Da Veiga	Marcio Gasparelo	Suelen Seidel Bee	Dirce Ide Camargo	Domingos Bordin	Lauren Moreira	Caroline Techio	Lauri Da Silva	Rosenilda Ozório	Silvio Siderlei Brauna	Eliana Jde Oliveira	Valdenir Gonçalves	Yegor Moreira Junior	Carlos Bezerra	Lyslaine Reijrink	Marcelo Barzotto	Marcio Fonseca	Maurilio Junior	Roberta Trento	Clessi Kusma	Flavio Gondim Borges	André Marcolin	André Moraes Rieger	Graciela De Moura	Gustavo Drummond	Nakiély Cristina Lopes	15
Aloisio Warken	Celio Jonas Hirt	Daiani Parreira	George Dantas	Fabio Vicente	Luciany Smarczewski
Meyeber Melo	Augusto Filipini	Simone Silva Hoffmann
Milton Poliszuk	Adriano Luis Sandri
Leozir Narciso	Marlon Oldoni	Eleandra
Elisabete Klajn	Evelyne Paludo	Jair
Laercion
Luiz Saladini	Priscila De Quadros
Regilda Ferro	Sandra Zenatti	Valdir Pacini	Donizetti De Oliveira
Talvani Brito	23
Neusa Fatima Refatti	Aline Piaia Gustavo Lferreira	Rafaela Pessali	Tathiana Marcondes	Camila Ricci Graziela Juchem Leodir Ceolon Júnior Marcelo Borges	Mariane Gorris	Orley Junior Zanatta	Andreia Belo Rosso	Aderbal Mello	Alex Sandro Sonda	Gilvana Camargo	Isabel Rossoni	Jaime Airton Hanauer	Arley Mozel	Giuliano Bueno	Luís Alberto Bordin	Idione Pizzato	Katia Resturmer	Liselete Bialecki	Lourdes Brocco	Luiz Antonio Lunardi	Patricia Bravo	Cibele D Maciel	Jaime Mariano	Jani Kracieski	Rodrigo Caldeira	23
por Marcelo Navarro de Morais
As eleições 2010 se aproximam e, com elas, as campanhas
políticas desempenhadas pelos candidatos. Um total de 134
milhões de eleitores irá às urnas para votar em 20.839 candidatos registrados aos vários cargos em disputa. Nove registros de candidaturas para presidente da República; 182 para
governador; 288 para senador; 5.869 para deputado federal;
13.688 para deputado estadual e 803 para deputado distrital.
No Paraná as vagas serão disputadas por 922 candidatos, O número é 11% maior do que o total de 2006, quando também houve eleições estaduais. Na ocasião, foram 825 candidatos. Confira abaixo o que pode e o que
não pode ser feito pelos candidatos nestas eleições.
É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeiras em
vias públicas. Esse tipo de propaganda deve ser móvel e não pode dificultar a movimentação de pessoas e
veículos. A mobilidade, segundo legislação aprovada. é caracterizada com a colocação e a retirada dos meios
de propaganda entre às 6h e 22h.
Os candidatos, partidos ou coligações podem ter inserções de até 10 anúncios impressos, por veículo, de propaganda eleitoral, desde que sejam em datas diversas, no espaço de 1/8 de página de jornal padrão e ¼ de
página de revista ou tablóide. Deverá constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção. Caso
contrário, os responsáveis pelos veículos de divulgação e os partidos, coligações ou candidatos beneficiados
estão sujeitos à multa no valor de R$ 1 mil a R$ 10 mil ou equivalente ao da divulgação da propaganda paga,
se este for maior.
A propaganda eleitoral na internet poderá ser feita em site do candidato, do partido ou da coligação, com
endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral. Por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Os blogs, redes sociais, sites de mensagens
instantâneas e semelhantes, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou
de iniciativa de qualquer pessoa natural também estão liberados pra fazer propaganda.
Estão proibidas as pichações, inscrições a tinta, colagem de cartazes, afixação de placas, estandartes, faixas e
assemelhados em bens públicos como postes, viadutos, passarelas e pontes, inclusive em tapumes de obras
ou prédios públicos.
Além disso, a confecção, utilização e distribuição, por candidato ou comitê, de camisetas, chaveiros, bonés,
canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem
ao eleitor está proibida. Os candidatos também não podem fazer showmícios ou evento semelhante para a
promoção de candidato, a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício
e reunião eleitoral é proibida.
A propaganda em outdoors está proibida desde 2006. E, em caso de descumprimento, a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos está sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao
pagamento de multa no valor de R$ 5,3 mil a R$ 15,9 mil.
A OAB e o advogado
A OAB tem por finalidade, de acordo com a disposição legal, defender a
ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a
justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração
da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. É,
assim, grande o poder e a responsabilidade da Ordem dos Advogados do
Brasil, seguramente a mais combativa e respeitada instituição de classe
brasileira. O advogado é indispensável à administração da justiça, e não está
subordinado e nem inferiorizado hierarquicamente aos magistrados
e membros do Ministério Público. É, assim, a exemplo da OAB,
grande o poder e a responsabilidade do advogado, seguramente
a mais brilhante das profissões, e de vital importância para a
manutenção e o aperfeiçoamento do Estado democrático de direito.
Diante das atribuições conferidas à OAB e aos advogados, percebese que, reciprocamente, um fortalece o outro, e ambos tem a mesma
relevância. Porém, de maneira equivocada, parte da sociedade
não reconhece ao advogado a mesma distinção dada à OAB.
Cabe, pois, ao advogado, esmerar-se no cotidiano profissional na defesa de
suas prerrogativas e, com urbanidade, exigir das autoridades, servidores
e serventuários da justiça tratamento compatível com a dignidade da
advocacia, sem, em hipótese alguma, transigir prerrogativa sua, de maneira
a não permitir que uma só transigência venha a comprometer a
imagem da classe dos advogados. A permanente luta do advogado
deve se dar em favor da classe, em prol da sociedade, do direito e da
justiça, de maneira exemplarmente ética, a fim de que a sociedade
saiba reconhecer a grandeza do advogado, como reconhece a da OAB.
É certo que a profissão passa por momento de transição, adequação,
depuração, e, mesmo não sendo por muitos observado, o advogado
tem muito para comemorar. O advogado, portanto, deve orgulhar-se,
sem ser pretensioso, da profissão que exerce e de fazer parte da OAB.
Revista Em Ordem - OAB Cascavel - Edição 4 - Agosto 2010

References: artigo 1
 artigo 2
 artigo 3
 artigo
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sui generis
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