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Timestamp: 2020-02-29 04:49:18+00:00

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GEX/ANASPS - Ano XVIII, Edição 992 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 992
Publicado em 10 de jan de 2020 em GEX Anasps
07/01/2020 13h32 Atualizado há 22 horas
Já os pedidos de aposentadoria por idade podem ser feitos pelo Meu INSS e pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. A ligação é gratuita de telefone fixo ou público e tem o preço de ligação local pelo celular
PORTARIA Nº 1.110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar o servidor VITOR DANIEL LARCHER, matrícula nº 1914053, para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral de Patrimônio e Logística, código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA Nº 14.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora EDERLI MARIALVA DE AZEVEDO GRIMALDI DE CARVALHO, ocupante de cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1287690, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
DELMA VITAL DE SOUSA
PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAISDO INSS
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO NORDESTE EM RECIFE
PORTARIA Nº 217, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CLÁUDIO DOS SANTOS CRISÓSTOMO, matrícula nº 0.898.263, CPF nº 299.451.004-91, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa Sul, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva João Pessoa/PB.
PORTARIA Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar, o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA MADEIRO, matrícula nº 1.492.897, CPF nº 042.049.374-38, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva João Pessoa/PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 178, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, CAROLINA FINOTTI SANTOS, matrícula nº 1990702, CPF nº 024.904.451-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Piracanjuba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.
PORTARIA Nº 289, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2019, FABIANO ROMANELLI MAIA, matrícula nº 1.517.685, CPF nº 099.750.857-41, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ramos, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte/RJ.
PORTARIA Nº 76, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Designar VINÍCIUS PASQUALOTTO, matrícula n2 2.261.704, CPF ne 037.007.939-60, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social de Videira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL
Nº 274 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NANCY PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 0904107, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010293/2019-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 275 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSILENE MARIA LAURENTINO LOPES, matricula SIAPE nº 0905102, ocupante do cargo de Fisioterapeuta classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010901/2019-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 276 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO BEZERRA, matricula SIAPE nº 0904072, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010539/2019-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 253, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANETE DE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0881896, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 254, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CEZARINA ROSA MOURA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1707725, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 258, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FLORDENIZE MIRANDA SILVA, matrícula SIAPE nº 0883606, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 260, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0883519, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 87 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ALBERTINA SANTOS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 088.3455, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35014.025196/2019-99, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
Nº 88 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CÁSSIA DARNELLY SOUSA DE GÓES, matrícula SIAPE nº 053.6261, ocupante do cargo de TELEFONISTA, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35014.025190/2019-11, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE ESSOAS
4 – PORTARIA Nº 201, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º – Declarar vago, a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, ocupado pelo servidor JOSIMAR SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 2396797, Classe A, Padrão “III”, do Quadro Efetivo deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 200, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º – Declarar vago, a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, ocupado pelo servidor PEDRO WENDT FARIAS, matrícula SIAPE: 2997984, Classe A, Padrão “II”, do Quadro Efetivo deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 370, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS , Matrícula SIAPE 0530159 , Datilógrafa, Classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 382, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora AGENOR NOGUEIRA LOBATO FILHO, matrícula SIAPE 0.889.934, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516135, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001149/2019-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JANETE DE MORAIS BELICHE MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0.889.687, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515953, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35014.025118/2019-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 231, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária para o servidor RAIMUNDO DA CRUZ PESSOA, matrícula SIAPE nº 6905851, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526314, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.029586/2019-38). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
8- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 236 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FRANCISCO VALE FEIO, matricula SIAPE 0897611, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000825/2019-34. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 237 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA MAILETE ALVES, matricula SIAPE 0897094, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000709/2019-15. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 238 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor WALDEMAR ALMEIDA DE MELO, matricula SIAPE 0948728, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000818/2019-32. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 239 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ANA LUIZA BARBOSA GUEDES, matricula SIAPE 0897244, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35014.026297/2019-87. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA LOBATO – Substituta
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RIKA DOTE OKADI, matrícula Siape n.º 6.935.324, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35409.007979/2019-57 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 91, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JURACI MARIA FERREIRA, matrícula Siape n.º 0.935.322, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35409.007968/2019-77 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMINDA DE MESQUITA DUARTE, matrícula SIAPE 0942159, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO , Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 174, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SIDNEA DE OLIVEIRA GAISSLER VELOZO, matrícula SIAPE nº 0901573, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 523594), com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 199 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor OSVALDO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE 0927811, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 204, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora NARA BEATRIZ GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE 0927723, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000702/2019-01).
PORTARIA Nº 208, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora ROSANE HELENA DALCOL DAUBER, matrícula SIAPE 0927924, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000694/2019-94).
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IVANETE DE JESUS matrícula SIAPE nº 929764, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, nível “NS”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000248/2019-82, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 183, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Restabelecer a pensão concedida à filha maior solteira Srª DANIELA CANANI, matrícula SIAPE 00649333, através de ato publicado no BSL nº 85, de 06/08/1986, Processo nº 35249/004346, deixada pela ex-servidora ELSITA CANANI, matrícula SIAPE 2036169 nos termos da Lei nº 3373/1958, em decorrência de antecipação de tutela na ação judicial 5018488-55.2018.4.04.7107/RS.
15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA
BERNADETE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0575918, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.

References: artigo 3
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 Artigo 6
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 artigo 33
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