Source: https://cmalvarodecarvalho.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=4
Timestamp: 2019-02-20 06:07:01+00:00

Document:
Selecione Ademilson Roberto Fernandes	Adhemar Kemp Marcondes de Moura	Adilson de Oliveira Lopes	Alexandre Afonso	Antonio Carlos dos Santos	Antonio Carlos Fernandes	Antonio Carlos Marques Rodrigues	Antônio Francelino	Aparecido Rodrigues da Rocha	Benjamin Cardoso de Souza	Cícero Martins dos Santos	Cícero Rodrigues Coutinho	Cristiane Fernandes Dutra	Daniel Caldeira Mateus Junior	Eder Pimentel	Joaquim Marques	José Paulo Dias Campos	Luiz Geraldo Assis Soares	Manoel José da Rocha	Marcio Henrique Zanata	Marcos Del Castilho Zorzeto	Mauricio Del Castilho	Rafael Santos dias Campos	Ulisses Alexandre da Silva
Selecione ADIADO	AGUARDA LEI	AGUARDA SANÇÃO OU VETO	AGUARDANDO TRAMITAÇÃO	ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO	APROVADO	APROVADO COM ADENDO	ARQUIVADO	DEVOLVIDO AO AUTOR	EM TRAMITAÇÃO	EM VIGOR	ENCAMINHADA AO EXECUTIVO	ENCAMINHADA AO PRESIDENTE	ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO	EXTEMPORÂNEO	ILEGAL	INCONSTITUCIONAL	INCONSTITUCIONAL E ILEGAL	LIDO EM PLENÁRIO	NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO	PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL	REJEITADO	RESTITUÍDO	RETIRADO	REVOGADA PARCIAL	REVOGADA TOTAL	SUSPENSA POR LIMINAR	VETADO	VETO TOTAL MANTIDO	VETO TOTAL REJEITADO
670 resultados encontrados.
Indicação : 15-2019
01/02/2019 Data Final:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades, dê adquirir massa asfáltica, para proceder reparos de pavimentação asfáltica em varias Ruas de nosso município
Indicação : 14-2019
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que dentro das possibilidades legais, realize a pavimentação, a construção de guias e sarjetas e instalação de postes com braços de iluminação pública
Indicação : 13-2019
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, e dentro das possibilidade legais e financeiras do município, estude a possibilidade de efetuar a reforma da Cozinha Piloto do município
Indicação : 12-2019
INDICO ao senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas as possibilidades legais e financeiras do Município, a abertura de uma rua dos portões, do Prédio do CRAS
Indicação : 11-2019
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de agilizar os tramites licitatórios necessários para o efetivo recapeamento asfáltico
Indicação : 10-2019
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, observadas às possibilidades legais e financeiras, que seja realizada a instalação de redutores de velocidades
Indicação : 09-2019
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que dentro das possibilidades legais entre em contato com setor competente e determine a instalação de Iluminação Pública no Parque Infantil Matheus Claudio dos Santos Ferreira de nosso município .
Indicação : 06-2019
30/01/2019 Data Final:
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades de determinar a confecção dos uniformes escolares para fornecimento gratuito aos alunos da Rede Municipal de Ensino utilizando-se a estrutura da Escola de Moda do município.
Indicação : 05-2019
25/01/2019 Data Final:
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto a repartição competente, bem como observando a possibilidades financeiras do erário público, as possibilidades de conceder, a Revisão Geral Anual Salarial, dos servidores públicos municipais, ativos inativos e pensionistas.
Indicação : 04-2019
09/01/2019 Data Final:
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto a repartição competente, bem como observando a possibilidades financeiras do erário público, as possibilidades de reformar o parque infantil em frente ao Terminal Rodoviário de nosso Município.
Moção : 06-2019
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Senhor ANTONIO FRANCELINO (PECO),
Moção : 05-2019
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, MARTA HELENA NEVES RESENDE
Moção : 04-2019
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, APARECIDA CRISTINA CARPINÉ
Moção : 03-2019
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, REGINA LANZI MARTINS DOS SANTOS
Moção : 02-2019
Proponho à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, a inserção na Ata de nossos trabalhos de hoje de um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Servidora Pública Municipal, LAURIDES CARNEIRO RODRIGUES DA SILVA, por ter sido agraciada com sua aposentadoria
Moção : 01-2019
17/01/2019 Data Final:
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO DE BRITO
Moção : 09-2018
14/12/2018 Data Final:
Ademilson Roberto Fernandes
um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao nosso amigo Vereador Alexandre Afonso “PADEIRO” como é carinhosamente conhecido pela nossa comunidade, pelos relevantes serviços desenvolvido no período em que esteve frente a Secretaria de Saúde de nosso município, exercendo suas funções com presteza, dedicação, responsabilidade e carinho, o resultado do trabalho desenvolvido pelo Senhor Alexandre, contribuiu e muito para que nossa população dia a dia recebesse um melhor atendimento no setor de saúde, com a excelência e o carinho que todo ser humano merece e tem direito.
Moção : 07-2018
29/11/2018 Data Final:
Rafael Santos dias Campos
voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, à SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EMEI – FLAVIO ASSIS SOARES, EMEF- GOVERNADOR MARIO COVAS, E.E. DOUTOR RAFAEL PAES DE BARROS, AO INSTRUTOR E INTEGRANTES DA FANFARRA DA E.E. DOUTOR RAFAEL PAES DE BARROS e demais pessoas que colaboraram com a realização do Desfile Cívico em alusão aos 70 anos de nosso município, realizado no dia 25 de novembro de 2018
Moção : 06-2018
APOIO, à Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que visa adequar em 10% os vencimentos entre postos e graduação da corporação Policial Militar, a qual inclusive já foi aprovada em todas as comissões, daquela Assembleia, restando apenas ser votada em plenário.
Moção : 04-2018
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Professora Tereza Cristina Magalhães de Moraes, em virtude de ter assumido o cargo de Diretora Efetiva da Escola Estadual Doutor Rafael Paes de Barros, de nosso município, a homenageada é moradora nata de nosso município, tendo se dedicado muitos anos a referida unidade escolar no cargo efetivo de Professora de Língua Portuguesa, Coordenadora Pedagógica
Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011
19/08/2011 Data Final:
Márcio Henrique Zanata
Dispõe sobre a aprovação às contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2.008
Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2011
03/08/2011 Data Final:
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARO DE CARVALHO" a pessoa não natural a Deputada Rita Trinca
Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARO DE CARVALHO" a pessoa não natural deste município Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011
06/04/2011 Data Final:
Marcos Del Castilho Zorzeto
Dispõe sobre a rejeição do parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2.007
14/06/2010 Data Final:
Cícero Rodrigues Coutinho
Concede o titulo de Honorifico de "Cidadão Benemérito do Municipio de Álvaro de Carvalho ao Sr. Julio Marcondes de Moura.
Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2009
06/03/2009 Data Final:
16/04/2009 Situação:
Dispõe sobre: Rejeita o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho relativas ao exercício de 2006
Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2003
05/03/2003 Data Final:
Valfredo da Silva
Dispõe sobre a Mesa Diretora da Câmara Municipal devolver à tesouraria da Prefeitura Municipal o saldo positivo existente na Câmara Municipal ao final de casa mês até o dia 10 de casa de cada mês subsequente.
Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2002
15/03/2002 Data Final:
Dispõe sobre a rejeição do parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho relativas ao exercício de 1998
Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2002
11/02/2002 Data Final:
Dispõe sobre o parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho relativas ao exercício de 1.998
Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1998
15/09/1998 Data Final:
Dispõe sobre a aprovação às contas do Executivo e do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1.995.
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA
Projeto de Lei : 0001-2015
12/01/2015 Data Final:
20/01/2015 Situação:
Marco Del Castilho Zorzeto
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências.
Projeto de Lei : 0019-2014
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Projeto de Lei : 0018-2014
24/03/2014 Data Final:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0017-2014
Ademilson Roberto Fernandes, Prefeito(a) Marcos Del Castilho Zorzeto
Projeto de Lei : 0016-2014
18/03/2014 Data Final:
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 72 da Lei nº 386/2006
Projeto de Lei : 0015-2014
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB - Programa Nacional de Melhorias de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, em pro das Equipes de Estratégia da Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0014-2014
12/12/2014 Data Final:
Dispõe sobre os serviços da patrulha agrícola mecanizada da Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho
Projeto de Lei : 0013-2014
19/02/2014 Data Final:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Projeto de Lei : 0012-2014
24/02/2014 Data Final:
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 564/2013
Projeto de Resolução : 0002-2014
17/04/2014 Data Final:
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Resolução : 0001-2013
31/01/2013 Data Final:
31/01/2013 Situação:
Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Reestrutura o quadro de servidores da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho, alterando, reclassificando, majorando vencimentos, criando cargos, alterando os anexos e tabelas, e dá outras providências.
06/12/2010 Data Final:
Concede licença para tratar de interesses particulares.
Regulamenta galeria dos Presidentes da Câmara Municipal e cria galeria dos chefes do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Resolução : 0003-2009
INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO E, MODIFICA O REGIMENTO INTERNO NO CAPUT DO ARTIGO 56 E SEU PARÁGRAFO 1º, ACRESCENTANDO INCISO AO ARTIGO 142, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução : 0002-2009
Dá nova redação aos artigos 292, 293, 294, 295, 296, acrescenta o parágrafo único ao artigo 295; suprimi as Seções I, II, subseções I e II, e seção III do Capítulo Único do Título IX, revoga os parágrafos únicos dos artigos 292, 293, 294, os incisos I, II e II do artigo 294, os parágrafos primeiro e segundo dos artigos 295 e 296, o artigos 297 e seu parágrafo único, os artigos 298, 299, 300 e seus incisos I, II. III e IV, o artigo 301 e seu parágrafo único, o artigo 303 e seu parágrafo único, , e atribui a denominação "Do Procedimento do Julgamento" ao Capítulo Único do Título IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho - Resolução 01/2006
Acrescenta parágrafos únicos aos artigos 4º. e 22; dá nova redação aos artigos 13, 18, alínea h do inciso VI do artigo 26, inciso VII do artigo 33, inciso XII do artigo 34, artigo 69, e aos parágrafos primeiro e segundo do artigo 259; revoga incisos e parágrafos que especifica do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho - Resolução 01/2006.
Projeto de Resolução : 0001-2008
15/09/2008 Data Final:
Dispõe sobre o procedimento do julgamento das contas municipais, visando promover uma melhor adequação no complexo procedimento de julgamento de referidas contas
Projeto de Resolução : 0001-2004
17/11/2004 Data Final:
Acrescenta dispositivos ao regimento interno da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho, instituindo "Tribuna Livre" nas Sessões Ordinárias.
Projeto de Resolução : 0002-2002
19/02/2002 Data Final:
Antônio Domingos Atánásio
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho e dá outras providências.
Cícero Rodrigues Coutinho, Ademilson Roberto Fernandes, Daniel Caldeira Mateus Junior, Marcio Henrique Zanata, Marcos Del Castilho Zorzeto
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 24 e do parágrafo 2º do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Álvaro de Carvalho.
138 resultados encontrados.
Requerimento : 10-2018
16/08/2018 Data Final:
Ulisses Alexandre da Silva
REQUEIRO na forma regimental, após consultado o plenário, para que o Senhor Prefeito Municipal preste a este Legislativo as seguintes informações: \r\n1) Há quanto tempo a Pá Carregadeira encontra-se “parada” sem manutenção no pátio da garagem municipal?\r\n2) Quais os defeitos mecânicos e de manutenção que impedem a mesma para a execução de serviços?\r\n3) Há previsão para a realização dos reparos necessários?\r\n4) Há intenção da administração em construir ou instalar cobertura na garagem municipal para proteger os veículos e maquinários da ação do sol e da chuva?\r\n
Requerimento : 0001-2013
20/02/2013 Data Final:
Obra da Escola Infantil da Parça Migule Lanzi.
Requerimento : 0001-2011
Marcio Henrique Zanata, Ademilson Roberto Fernandes, Antonio Carlos Fernandes, Cícero Rodrigues Coutinho, Daniel Caldeira Mateus Junior, Joaquim Marques, Marcos Del Castilho Zorzeto
Requeiro que o Sr. Prefeito Municipal envie a esta Câmara Municipal informações sobre o respectivo Estádio de Futebol Municipal
Requerimento : 0005-2010
03/11/2010 Data Final:
Requeiro que o Sr. Prefeito Municipal informe a este Legislativo se há previsão para a necessária interligação asfáltica do trecho que dá acesso a Fazenda Aliança com as vias públicas do Núcleo Habitacional Padre Eugênio Ceroni.
Requerimento : 0004-2010
01/11/2010 Data Final:
Requeiro para que o Sr. Prefeito Municipal informe a este Legislativo quais foram as exigências impostas para a liberação do Estádio Municipal.
Requerimento : 0003-2010
21/09/2010 Data Final:
Requeiro licenciar pelo prazo de 46 dias contados a partir do dia 01 de outubro de 2010, não renumerados, para tratar de interesse particular.
Requerimento : 0002-2010
17/06/2010 Data Final:
Benjamin Cardoso de Souza
Requeiro que o Sr. Prefeito Municipal informe este Legislativo sobre situação do servidor municipal Aparecido Farias no quadro de funcionário
Requerimento : 0001-2010
31/03/2010 Data Final:
Requeiro que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, sobre uma ambulância deste município da qual sofreu danos de elevada monta, após pegar fogo.
Requerimento : 0003-2009
18/03/2009 Data Final:
seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, dado o interesse do Município no caso em questão, a fim de que informe à esta Casa de Leis a cerca dos assuntos acima relacionados.
Requerimento : 0002-2009
18/02/2009 Data Final:
que o Senhor Prefeito envie a esta Câmara Municipal cópia dos registros constantes no competente mapa de utilização de veículos da frota Municipal, constando inclusive os nomes dos condutores, bem como dos documentos dos quais se possa verificar o consumo médio de combustível de cada veículo.
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References: artigo 72
 artigo 2
 ARTIGO 56
 ARTIGO 142
 artigo 295
 artigo 294
 artigo 301
 artigo 303
 artigo 26
 artigo 33
 artigo 34
 artigo 69
 artigo 259
 artigo 23
 artigo 24
 artigo 25