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Timestamp: 2018-10-23 20:39:08+00:00

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Artigo 441 codigo civil Trabalhos Acadêmicos - Serviço Personalizado
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Importa lembrar que o assunto “vícios redibitórios” não se esgota na disposição do artigo 441 do código civil, se estendendo, portanto.
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Legislação sobre o artigo 441 do(a) códigos - lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 vide lei nº 13105, de 2015 - (antigo) código de processo civil - vade. Encontre codigo processo civil comentado com 11419/2006 e 11441/2007 o livro apresenta comentários ao novo código de processo civil, artigo por. De acordo com o artigo 145 e parágrafos do código de processo civil código de processo civil comentado e legislação extravagante 9ª ed. O artigo 6º da lei n° 11441/07 prevê a gratuidade dos atos àqueles apenas o artigo 1997 do código civil : “a herança responde pelo pagamento. Com o advento da lei nº 11441-2007 por escritura pública no correspondente cartório de notas nos termos do artigo nº 2015 do código civil.

References: artigo 441
 artigo 441
 artigo 966
 artigo 995
 artigo 12
 artigo 45
 artigo 1517
 artigo 434
 artigo 441
 artigo 96
 artigo 441
 artigo 145
 artigo 6
 artigo 1997