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Timestamp: 2018-06-18 20:58:17+00:00

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Direito Penal – Parte Especial II | Projeto Pasárgada
Arquivo da categoria: Direito Penal – Parte Especial II
Andamento da disciplina Direito Penal – Parte Especial II.
Aula 24 – Direito Penal – Parte Especial II – 28.10.13
Publicado em 28 de outubro de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula foram tratados dos crimes previstos nos artigos 338 ao 355 do CP, conforme abaixo: Dos crimes contra a administração da justiça Reingresso de estrangeiro expulso Art. 338 – Reingressar no território nacional o estrangeiro que dele foi expulso: … Continue lendo →
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Aula 23 – Direito Penal – Parte Especial II – 23.10.13
Nesta aula foram abordados os crimes constantes dos artigos 328 ao 337-A, conforme abaixo: Resistência Art. 329 – Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: … Continue lendo →
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Aula 22 – Direito Penal – Parte Especial II – 21.10.13
Publicado em 21 de outubro de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula foram tratados dos crimes constantes do artigo 318 ao 325 do CP, conforme abaixo: Obs.: O artigo 326 foi revogado tacitamente pelo art. 94 da lei de licitações (8.666/93). Facilitação de contrabando ou descaminho Art. 318 – Facilitar, … Continue lendo →
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Aula 21 – Direito Penal – Parte Especial II – 16.10.13
Optei por faltar a esta aula visando concluir a 1ª entrega da monografia…
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Aula 20 – Direito Penal – Parte Especial II – 09.10.13
Antes de iniciar a aula propriamente dita a professora informou que no dia 30/10/13, em função de viagem a trabalho, não ministrará aula, sendo que esta será reposta posteriormente. Agendou também a segunda prova, a ser aplicada no dia 20.11.2013, … Continue lendo →
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Aula 19 – Direito Penal – Parte Especial II – 07.10.13
Nesta aula a professora iniciou, de fato, a abordagem dos chamados Crimes Contra a Administração Pública ou Crimes Funcionais, tratando, neste encontro daqueles tipificados do artigo 312 ao 316 do Código Penal, conforme abaixo: Dos crimes contra a administração pública … Continue lendo →
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Aula 18 – Direito Penal – Parte Especial II – 02.10.13
Antes de iniciar a aula recebi o resultado da 1ª Prova de Direito Penal – Parte Especial II, e para variar, mais um ‘MM’ para a coleção… Conforme previsto, consegui, pelo menos, salvar ‘muito porcamente’ a possibilidade de obter uma … Continue lendo →
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Aula 17 – Direito Penal – Parte Especial II – 30.09.13
Publicado em 30 de setembro de 2013 por Marcos Paulo
Em parte do primeiro horário, durante a aula de Direito Empresarial – Cambiário, fiz a 1ª Prova de Direito Penal – Parte Especial II, junto com a turma ‘A’… E que prova!!! Em função desta turma ter postergado a realização … Continue lendo →
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#50 – 5º Semestre – Direito Penal – Parte Especial II – 1ª Prova – 30.09.13
1ª Prova de Direito Penal – Parte Especial II – 5º Semestre – Menção ‘MM’
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Aula 16 – Direito Penal – Parte Especial II – 25.09.13
Optei por ‘cabular’ esta aula, objetivando ter um tempo maior de estudo para a prova de Direito Processual Penal I, que ocorrerá no segundo horário… Quando se cursa, ao mesmo tempo, 8 matérias, além de quase ficar louco de tanto … Continue lendo →
Aula 15 – Direito Penal – Parte Especial II – 23.09.13
Publicado em 23 de setembro de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula foi tratada dos crimes previstos nos artigos 296 ao 311, correspondentes aos Capítulos III e IV, Da falsidade documental e de outras falsidades, do Código Penal. Estes crimes são espécies dos chamados Crimes Contra a Fé Pública. A … Continue lendo →
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Aula 14 – Direito Penal – Parte Especial II – 18.09.13
Hoje está sendo aplicada a primeira prova para minha turma original, entretanto, como a professora deu a opção para os alunos, que assim o desejarem, fazer a prova na outra turma, a ser aplicada no dia 30.09, optei por postergar … Continue lendo →
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Aula 13 – Direito Penal – Parte Especial II – 16.09.13
Publicado em 16 de setembro de 2013 por Marcos Paulo
Em função da realização de exames pré-PRF não pude comparecer nesta aula… Posteriormente publicarei os artigos/assuntos tratados… Nesta aula foram tratados dos crimes contidos nos artigos 286 ao 288 do CP, conforme abaixo: IX – Dos crimes contra a paz … Continue lendo →
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Aula 12 – Direito Penal – Parte Especial II – 11.09.13
Nesta aula foram tratados dos crimes contidos nos artigos 282 ao 285 do CP, conforme abaixo: Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica Art. 282 – Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, … Continue lendo →
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Aula 11 – Direito Penal – Parte Especial II – 09.09.13
Nesta aula foram tratados dos crimes contidos nos artigos 267 ao 280 do CP, conforme abaixo: Título VIII – Dos crimes contra a saúde pública Artigo 267, CP Epidemia Art. 267 – Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: … Continue lendo →
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Nesta aula foram tratados dos crimes contidos nos artigos 260 ao 266 do CP, conforme abaixo: Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos Perigo de desastre ferroviário Art. 260 – Impedir ou … Continue lendo →
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Aula 09 – Direito Penal – Parte Especial II – 02.09.13
Publicado em 2 de setembro de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula foram tratados dos crimes contidos nos artigos 256 ao 259 do CP, conforme abaixo: Desabamento ou desmoronamento Art. 256 – Causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena … Continue lendo →
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Aula 08 – Direito Penal – Parte Especial II – 31.08.13 – Aula de Reposição
Publicado em 31 de agosto de 2013 por Marcos Paulo
Nesta aula foram tratados dos crimes contidos nos artigos 250 ao 255 do CP, conforme abaixo: VIII – Dos crimes contra a incolumidade pública Dos crimes contra de perigo comum Incêndio Art. 250 – Causar incêndio, expondo a perigo a … Continue lendo →
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Aula 07 – Direito Penal – Parte Especial II – 28.08.13
Por razões outras não pude comparecer nesta aula. Segundo informações dos colegas foi ministrado matéria referente aos artigos 241 ao 249 do Código Penal. Nesta aula foram tratados dos crimes contidos nos artigos 241 ao 249 do CP, conforme abaixo: … Continue lendo →
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Aula 05 – Direito Penal – Parte Especial II – 14.08.13
Nesta aula foram tratados dos crimes contidos nos artigos 233, 234, 235, 236, 237, 238 e 239 do CP, conforme abaixo: Do Ultraje Público ao Pudor Ato obsceno Art. 233 – Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II	| Com a tag 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239	| Deixe um comentário
Aula 04 – Direito Penal – Parte Especial II – 12.08.13
Nesta aula, de pouco mais de 3o minutos líquidos, meio corrida e sem muita lógica, do ponto de vista didático, discutiu-se os vários artigos/crimes abaixo… muita matéria, muita informação e um reduzido grau de apreensão do conteúdo… Prevejo ‘hora-extra’ com … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II	| Com a tag Assédio sexual, Estupro	| Deixe um comentário
Aula 03 – Direito Penal – Parte Especial II – 10.08.13 – Aula de ‘ante-reposição’
Publicado em 10 de agosto de 2013 por Marcos Paulo
Em função de uma viagem pré-programada da professora, que ocorrerá na próxima semana (entre 19 e 23/08/13)… Foi ministrado esta aula de ‘ante-reposição’, abordando os crimes previstos no Capítulo V (do Título VI), artigos 227 ao 231-A. Capítulo V Lenocínio, … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II	| Com a tag Artigos 227 ao 231-A do CP, FALTA	| 1 Comentário
Aula 02 – Direito Penal – Parte Especial II – 07.08.13
Nesta aula a professora abordou os crimes previstos nos artigos 215 (violência sexual mediante fraude), 216-A (assédio sexual), 217-A (estupro de vulnerável), 218 (corrupção de menores), 218-A (satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente) e 218-B (favorecimento da … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II	| Com a tag art. 215, art. 216-A, art. 217-A, art. 218, art. 218-A, art. 218-B, Assédio sexual, Corrupção de menores, Estupro de vulnerável, Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, violência sexual mediante fraude	| Deixe um comentário
Aula 01 – Direito Penal – Parte Especial II – 05.08.13
Nesta aula a professora Raquel Tiveron, que é promotora de justiça, informou que o Plano de Aula está disponível no espaço aluno e qualquer dúvida poderá ser sanada na próxima aula. Sugeriu que o acompanhamento do conteúdo, em sala de … Continue lendo →
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II	| Com a tag Apresentação do Plano de Aula, Artigo 213, Estupro	| Deixe um comentário
Professora e Plano de Aula – Direito Penal – Parte Especial II
A professora de Direito Penal – Parte Especial II, será Raquel Tiveron Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA D. PENAL – PARTE ESPECIAL II
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II	| Com a tag Profª Direito Penal - Parte Especial II, Raquel Tiveron	| 1 Comentário

References: artigo 318
 artigo 326
 Artigo 317
 artigo 312
 Artigo 267
 Artigo 213