Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/4862-02-12-2017-diario-oficial-de-sabado
Timestamp: 2018-11-17 22:32:20+00:00

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Sifuspesp - 02/12/2017 - Diário oficial de sábado
02/12/2017 - Diário oficial de sábado
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Americana da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia.
01 Rodrigo Otavio de A. Pereira - 29.661.770-2
02 Bruno Araujo de Aguiar - 43.408.668-X
03 Gilson Venâncio Ferreira - 21.292.908
04 Marcos Ronan Martins - 43.272.185-X
05 Haquilla Varela Neves - 40.603.572-3
06 William Jeferson Leonardi - 40.854.398-X
07 Alexandre Cristiano Corrêa - 28.380.379-4
08 Diego Ribeiro - 41.966.381-2
09 Robinson Martins Guimarães - 32.692.911-3
10 Luciano Sales - 33.882.570-8
11 Otávio Luis Silva Santos - 33.497.859-2
12 Paulo Roberto dos Santos - 14.472.272
13 Adilson Gonçalves de Souza - 19.668.988-0
14 Rubens Guimarães de Almeida - 19.871.460-9
15 David de Souza Andrade - 32.030.680-X
16 Almir Pereira do Nascimento - 21.283.959
17 Carlos Alberto Fantacussi - 18.563.921-5
01 Rodrigo Ferreira Dias - 33.028.526-9
02 Fábio Rogério Lourenço - 33.032.490-1
03 Mário Vilar Fernandes Júnior - 20.660.393-9
04 Francisco Rob. Jesus Prestes - 32.459.972-9
05 Geison Oliveira Gomes - 32.808.874-2
06 Alexandre Vieira da Silva - 33.329.546-8
07 Rodrigo Adriano Cecareche - 27.824.556-0
08 Valdir Azevedo - 15.297.888
09 Vanderlei de Almeida - 18.168.787-2
10 José Roberto Oliveira Almeida - 30.102.657-9
11 Claudinei da Silva - 29.736.054
12 Alex Martins da Rocha - 50.975.364-4
13 Juliano de Jesus Claudino - 33.004.191-5
14 Felipe Eduardo Mori - 42.559.918-8
15 Juarez Faria - 28.856.134-X
16 Luiz Aparecido de Souza Filho - 25.301.635-6
17 Robson Antunes da Silva - 30.685.609-8
18 Sandro Benedito dos S. Roder - 26.798.925-8
19 Renato Jardim de Paula - 40.558.894-X
(EAP-449/2017)
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Campinas da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia
Adan Carlos S. De Souza 43.527.681-5
Alessandro Rosa 32.762.644-6
Anderson G. Da S. Rodrigues 40.803.623-0
André Luiz A. Nogueira 33.431.380-6
Eliandro Bilia 25.836.150-5
Humberto A. Alvarenga Jr. 29.519.554-X
Luciano Claro 43.239.015-7
Marcos Marciel de Oliveira 42.190.454-9
Marcos Paulo C. De Lima 35.595.875-2
Régio Augusto G. Romão 34.381.579-5
Richard Procópio Machado 40.379.201-0
Rozivaldo Antonio Gomes 24.321.339-6
Sergio Gonçales Tabossi 23.155.244-0
Valdinei de Lima 28.757.480-5
William Amadeu Pereira da Silva 33.144.137-8
Antonio Carlos da Fonseca 25.205.951-7
Antonio Henrique Contieri 34.174.179-6
Claudinei Diogo 23.223.262-3
Cleberson Souza da Silva 26.422.024-9
Cristiano Luis Bento 29.623.299-3
Eder Pinheiro 45.578.823-X
Elmer Guimarães 25.439.804-4
José Roberto Machado 15.510.822-0
Luis Renato Casali 27.714.259-3
Marcos H. Valetim Ramos 45.580.316-X
Marcos Mael 21.554.926-0
Marcos Paulo G. Soares 26.188.348-3
Reginaldo dos S. Teixeira 24.676.154-4
Renato de Carvalho Freitas 29.089.001-9
Tiago de Oliveira Fazani 29.363.130-X
Valdecir Ricardino da Silva 20.087.382
(EAP-450/2017)
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado
01 Mário Malanga Neto* 22.942.508-2
02 José Roberto Rodrigues* 16.123.234-6
03 Jair Jakhe Garcia da Silva 17.759.958-3
04 André Luis Tavares* 33.685.488-2
05 Cassiano Ferreira Ramos 30.354.712-1
06 Daniel Ribeiro Reis 25.988.301-3
07 David Souza Mastroto 34.802.875-1
08 Leonardo Roberto Duarte Baptista* 40.480.850-5
09 Márcio Gonçalves Soares 30.406.170-0
10 Odmar Roque de Sousa 36.394.539-8
11 Rodrigo Gonçalves dos Santos 27.863.529-5
12 Willian Medeiros Alves 18.255.934-8
13 Alexandre da Silva Pereira 27.328.392-3
14 Alessandro Vigo 27.723.900
15 Fernando Dansiger da Cunha 29.547.013-6
16 João Donizetti Marcelino 16.333.043
17 Luciano Martins 19.302.079
18 Rafael Luis Martoni 29.994.726-9
19 Ricardo Antoniazzi* 27.001.868-8
20 Rodrigo Misuguchi de Souza* 33.586.871-X
21 Wagner Aparecido da Silva 21.656.633-2
01 João Luiz Martins Silveira 29.401.469-X
02 Elias Leandro da Silva* 37.157.502-3
03 Júlio Mangolin Filho 29.011.782-3
04 Luis Ant. Marçal Ferreira 41.477.134-5
05 Marcelo dos Santos Souza 27.353.849-4
06 Newton de Araújo Filho 25.001.851-2
07 Oziel Gonçalves de Souza* 30.613893-1
08 Paulo Rogério Aives Correia 24.442.731-7
09 Vanderson Francisco 27.842.630-X
10 Manoel Aparecido Alves 20.031.761-1
11 Carlos Roberto de Oliveira 23.225.312-2
12 Ismael Amâncio Mendonça 27.024.334-3
13 Jeldaias Calixto dos Santos 44.209.499-1
14 Juvenal Pedro da Silva 18.956.758-2
15 Mailson Dias Guimarães 40.216.394-1
16 Mario Antônio Sartori Junior 30.997.341-7
17 Severino Ramos Dourado 15.127.293-1
18 Tiago Pugliesi 40.552.962-4 (EAP-451/2017)
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária III de Hortolândia da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado
04 Flavio Jonat Marques N.bruno - 40.242.548-0
05 Luis Fernando Semiao de Lima - 20.035.685-9
06 Paulo Sergio Francisco - 22.482.050-3
07 Reginaldo Pires dos Santos - 22.656.782-5
08 Odair Tavares Rocha - 30.986.867-1
09 Rafael G.m. Sanches - 33.470.744-4
10 Eduardo Gomes - 32.822.699-3
11 Fabricio Escames - 26.187.404-0
12 Luis Gustavo Souto Dias - 40.553.210-6
13 Marcelo Sergio da Silva - 30.486.143-1 1
14 Luis Antonio B. Francisco - 18.743.309-4
15 José Osvaldo Graciano - 41.869.145-9
16 Eliel de Freitas Faustino - 23.873.479-1
17 Antônio César Escames - 26.706.743-4
18 Ronaldo Faria Silva - 19.985.191-8
TURMA 02 DATA: 28-12-2017
02 Marcio Honorato Castilho - 28.266.309-5
03 Rafael Luis Nunes Safra - 27.206.547-X
04 Rogério Martins de Oliveira - 54.060.996-1
05 Rogério Pereira Ferreira - 19.944.834-6
06 Thiago Romano - 27.473.042-X
07 Valdir Reis Santiago da Silva - 18.265.163-0
08 Alexandre Tressatto de Faria - 28.718.566-7
09 Emerson Anonio Ribeiro - 40.379.525-4
10 Gilmar Paulo Geremias - 28.812.298-7
11 Luciano Doval da Silva - 33.029.714-4
12 Ricardo Ap. Barbosa - 43.354.631-1
13 Vanderlei Barbosa - 29.624.105-2
14 Wiliam Vieira da Silva 25.150.021-4
15 Alexander José Ferreira - 30.192.771-6
16 Emerson Eduardo Rosa - 22.784.857-3
17 Jair Garcia Junior - 25.510.013-9
18 Wagner de Paulo - 30.918.355-8
(EAP-452/2017)
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, realizado no Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau I, Avenida Antonio Marques da Silva, S/Nº. Alunos considerados aptos:
- Bergson Delfino-29.690.854-X
- Ederval Sotocorno-23.251.402-1
- Eduardo de Souza Silva-33.209.272-0
- Fredi Duarte dos Santos-28.789.168-9
- Heitor Martinez Favareto-30.064.933-2
- Joaquim Augusto de Brito Moreira-14.479.565-6
- José Paulo Colamonico-13.580.455
- José Ricardo Custódio-26.547.423-1
- José Roberto Martins-23.392.965-4
- Leonardo Pinheiro de Carvalho-43.202.241-7
- Lucas Branco Tonieti-33.542.943-9
- Luciano Dias Ferreira-26.657.738-6
- Marcelo de Freitas Scolari-24.429.052-0
- Marcio Raminelli-29.171.019-0
- Marcio Souza Bravin-29.477.078-1
- Marco Cesar Gomes Alves-17.693.240-9
- Marcos Barrocal Ramos-32.598.198-X
- Marcos Renato Paulino-24.431.423-8
- Rogerio Hegeto-35.446.166-7
- Rogerio Nunes da Silva-28.008.468-7
- Thiago Vanderley e Souza-34.023.797-1
- Vantuir Blazech-32.056.289-X
- Wanderley Viana de Albuquerque-17.162.403-8
- Wilker Gustavo Felix Calado-33.796.719-2
Turma B Nº - Nome - R.G
- Anderson Marcondes Geraldini-28.008.906-5
- Alisson Alves Fernandes Picolo-32.597.917-0
- André Luis Borges-32.985.322-3
- Arlei Fernandes de Barros-24.431.341-6
- Claudio Rodrigo Gomes da Rocha-42.149.512-1
- Cleber Ronaldo Ferreira-23.989.004-8
- Cristian da Silva-23.581.272-9
- Edcarlos José Souza Coelho-32.700.260-8
- Evandro Marra-22.763.524-3
- Everaldo Emerich-21.644.929
- João Batista de Oliveira Junior-24.349.625-4
- João Felipe Fernandes Alves-52.559.494-2
- João Silvestre Sanches Junior-34.588.435-8
- Junior Cesar da Cruz-32.978.978-8
- Marlon Malavolta Longo-23.160.026-4
- Matheus Pereira Bazani-34.588.366-4
- Paulo Sérgio Moreira Barrocal-20.949.429-3
- Pleyson Estacio Silva-25.356.710-5
- Reginaldo Barrocal Tardim-22.017.962-1
- Reinaldo Santana de Jesus-24.645.650-4
- Rodrigo Bruno Jonas Brochado-42.149.470-0
- Victor Hugo Izaias-32.795.044-4
- Wilson Tavares Bezerra-30.576.165-1
(EAP-453/2017)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:
2) – Data: dias 21,22,27 e 28/12/17
5) – Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, situado à Av. Augusta Zorzi Baradel, s/nº - Tijuco Preto- Jundiaí – São Paulo
6) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros) na avaliação. Módulo II Período: a definir.
7)– Turma 38
4) André Luís Bonturi Capela 27.248.298-5 Penitenciária de Mairinque
5) Angelita Rodrigues Silva 29.270.509-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
6) Antônio Cardozo de Menezes Júnior 24.952.614-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
7) Cristiano de Jesus Passos 30.940.093-4 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
8) Dislei Rodrigues de Oliveira 23.413.136-6 Penitenciária de Piracicaba
9) Douglas Fernando do Amaral Ferreira 40.203. 112-X Penitenciária de Mairinque
10) Edson Pedro Alves 35.098.883-3 Penitenciária de Mairinque
11) Eliel da Silva Proença 34.409.569-1 Penitenciária de Mairinque
12) Gustavo Prato 28.750.769-5 Penitenciária de Piracicaba
13) Jeferson Jonathan Lataro 40.511.304-3 Penitenciária “Odete L. Campos Criter” de Hortolândia
14) Jesus Borges Carvalho Júnior 42.886.285-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
15) João Paulo de Almeida 30.548.366-3 Penitenciária de Piracicaba
16) José Antônio do Nascimento 34.074.696-8 Penitenciária de Mairinque
17) Josiel Carlos da Silva 32.298.660-6 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
18) kléber Costa Galvão 30.737.464-4 Penitenciária de Mairinque
19) Lucínio Alexandre Nunes Pereira 24.645.636 Penitenciária “Odete L. Campos Criter” de Hortolândia
20) Luís Augusto da Silva 32.756.234-1 Penitenciária “Odete L. Campos Criter” de Hortolândia
21) Moisés da Silva 20.426.061 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
22) Paulo Henrique Moreira da Silva 32.455.724-3 Penitenciária de Piracicaba
23) Paulo Sérgio dos Santos 20.518.323-2 Penitenciária de Piracicaba
24) Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
25) Renato Abrão Rodrigues Ribeiro 24.292.839-0 Penitenciária “Odete L. Campos Criter” de Hortolândia
26) Rogério Alves Avelino 40.203.059-X Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
27) Ronaldo Yokoyama 26.415.516-6 Penitenciária “Odete L. Campos Criter” de Hortolândia
8)– Confirmação: A confirmação da participação, deverá ser feita através de ofício com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 13/12/17. (EAP 447/2017)
Despacho do Diretor, de 1º-12-2017
Certidão 10/2017, do PUCT 187/2004, em nome de DIRCEU RODRIGUES, RG 18.531.246.
Certidão 21/2017, do PUCT 186/2013, em nome de DAVI MOMESSO, RG 18.032.464-0.
Certidão 23/2017, do PUCT 142/2011, em nome de JONAS GOMES DOS REIS DA SILVA, RG 18.812.788-4.
Certidão 11/2017, do PUCT 253/2012, em nome de SILVIO LIRA, RG 20.063.498-7.
Certidão 7/2017, do PUCT 96/2008, em nome de CLAUDIO RENATO DOS SANTOS, RG 22.290.187-1.
Certidão 22/2017, do PUCT 41/2009, em nome de LUIS ANTONIO MALAMAN, RG 12.932.563-6.
Certidão 50/2017, do PUCT 816/1997, em nome de AMAURY LASARO DE ALMEIDA JUNIOR, RG 17.550.323-0.
Apostila do Diretor, de 1-12-2017
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se refere o art. 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 30-11, publicada em 1-12-2017, que ficam com os cargos enquadrados, conforme segue:
ADRIANA DE LOURDES SOUSA PEDRAO, RG 33.404.888-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 23-09-2017;
MARIA CLAUDIA FESTA, RG 23.163.382-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 16-07-2017;
MARIA DAS DORES MACIEL DA SILVA, RG 1.375.205 - SE, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 07-07-2017;
VERIDYANA COCCKI DO NASCIMENTO, RG 43.182.586-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III- -QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 13-07-2017.
Apostila do Diretor Técnico II, de 1-12-2017
Declarando: Em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 30/11, publicada em 01-12-2017, que ficam com os cargos/funções- -atividades enquadrados:
ELIANA HIROE TERASHIMA, RG 27.492.281-2, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 12-10-2017.
ANTONIO DONIZETI DA SILVA, RG 18.005.319-X, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 07-10- 2017.
VICTOR HUGO PEREIRA NERI E SILVA, RG 29.324.263-X, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 14-09-2017.
Apostila do Diretor I, de 1-12-2017 Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução de 06, publicada em 07-11-2017, que ANA PAULA PUSSO, RG 40.386.576-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 16-11-2016.
Apostila da Diretora, de 1º-12-2017
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 30, publicada em 1º-12-2017, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados:
Enfermeiro, Ref.01, EVNU, do SQC-III-QSAP.
Do Grau A para o Grau B, a partir de 25-4-2017:
RAQUEL DE OLIVEIRA POSSIMOZER, RG 22.477.726-9.
Do Grau A para o Grau B, a partir de 29-4-2017:
HIMAR ALVES DE ALMEIDA, RG 28.344.117-3.
Apostila do Diretor, de 1º-12-2017
Declarando que, em virtude de Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 30, publicada no D.O. em 1º-12-2017, FLAVIA GARCIA FERRARI ZANETTI, RG 40.554.741-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, na Ref. 1, EV-NI, fica com o cargo/função atividade enquadrada do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 08-02-2017.
Apostila da Diretora, de 1°-12-2017
Declarando, em decorrência de Progressão, nos termos do artigo 10 da LC 1080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-11-2017, que fica enquadrada do Grau A para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar:
LINDAIARA COSTA NOGUEIRA LEITE, RG 47.880.281-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP-EVNI, a partir de 21-06- 2017.
Portaria do Diretor Técnico III, de 1º-12-2017
Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/1968 por trinta dias o prazo de assumir exercício no cargo de Agente de Segurança Penitenciária, classe I, de:
ANDRÉ DOS ANJOS DE ALMEIDA, RG 08.944.723-9
JOSÉ VALMIR DE SOUZA PACHECO, RG 33.072.482-4
MARCO ANTONIO MATIELLO, RG 28.745.587-7
Portaria do Diretor, de 1-12-2017
Prorrogando, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício a PAULO SANDOVAL DA SILVA, RG M8.567.505-MG, REGINALDO LEITE FERREIRA RG 26.731.455-3, nomeados para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 11, publicado em 12-11-2017.
Portaria do Diretor, de 1º-12-2017
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício de Fábio Vieira dos Anjos, RG 15.338.850-X, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 11, publicado em 12-09-2017.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I Portaria do Diretor Técnico III, de 1-12-2017
Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome dos servidores abaixo relacionados, cargo para os quais foram nomeados por Decreto de 11, publicado em 12-09-2017:
- MURILO CHIORATTO FERRO, RG 44.587.014-X;
- RICARDO HISAMOTO, RG 17.346.716-7;
- RODRIGO BRANDÃO DA SILVA, RG 44.181.738-5;
- SALATIEL PEREIRA TEREZIO, RG 29.241.353-1.
Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome dos servidores abaixo, os quais foram nomeados por Decreto de 11, publicado em 12-09-2017:
-Moacir da Silva, RG 21.481.734-9;
-Ricardo Aparecido dos Santos, RG 23.722.683-2.
- CLAUDIO DUTRA DE MORAES, RG 35.254.140-4;
- RAFAEL SOUZA SANTANA, RG 25.733.085-2-RJ;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 1-12-2017
Transferindo: Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Médico Clínico Geral, do SQC-III-QSAP, provido por RICARDO ABUD GREGÓRIO, RG 12.554.069-3, da Penitenciária III de Hortolândia, para a Centro de Detenção Provisória de Hortolândia. Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, provido por:
MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, RG 19.836.588-3
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por:
Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí,
Para a Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia:
SHEILA LEONCIO DE SOUZA BERG, RG 22.611.368-1
Portaria do Coordenador, de 1-12-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido por:
JOSE APARECIDO DE NOVAIS, RG 22.480.719-5
Apostila da Diretora, de 1-12-2017
Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1042785-73.2015.8.26.0053, da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que Silvia Lopes, encabeçante da ação, RG 16.268.351, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento da COMP e à incorporação dos décimos referentes aos períodos em que exerceu a função de Diretor de Serviços e Diretor de Divisão, a ser apurado em execução, observada a prescrição quinquenal.
01/10 Diretor de serviço 22-12-2007
01/10 Diretor I 22-12-2008
01/10 Diretor I 22-12-2009
01/10 Diretor I 22-12-2010
01/10 Diretor I 22-12-2011
01/10 Diretor I 22-12-2012
01/10 Diretor I 22-12-2013
01/10 Diretor I 22-12-2014
01/10 Diretor I 22-12-2015
01/10 Diretor I 22-12-2016
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1042785-73.2015.8.26.0053, da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Silvia Lopes e Outros, que SANDRA MARA MARQUES WENDT, R.G.:14.608.778-1, Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento da COMP e à incorporação dos décimos referentes aos períodos em que exerceu a função de Diretor de Serviços e Diretor de Divisão, a ser apurado em execução, observada a prescrição quinquenal.
01/10 Diretor I 21-12-2008
01/10 Diretor I 21-12-2009
01/10 Diretor I 21-12-2010
01/10 Diretor I 21-12-2011
01/10 Diretor I 20-12-2012
01/10 Diretor I 20-12-2013
01/10 Diretor I 20-12-2014
01/10 Diretor I 20-12-2015
01/10 Diretor I 19-12-2016
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1042785-73.2015.8.26.0053, da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Silvia Lopes e Outros, que MARCIO EDILSON DE MORAES, R.G.: 23.285.061-6, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento da COMP e à incorporação dos décimos referentes aos períodos em que exerceu a função de Diretor de Serviços e Diretor de Divisão, a ser apurado em execução, observada a prescrição quinquenal.
01/10 Diretor de Serviço 09-08-2007
01/10 Diretor de Serviço 08-08-2008
01/10 Diretor I 08-08-2009
01/10 Diretor I 08-08-2010
01/10 Diretor I 08-08-2011
01/10 Diretor I 07-08-2012
01/10 Diretor I 07-08-2013
01/10 Diretor I 07-08-2014
01/10 Diretor I 07-08-2015
01/10 Diretor I 06-08-2016

References: artigo 12
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 60
 Artigo 60
 artigo 60
 artigo 60
 artigo 16
 artigo 16
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