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Timestamp: 2020-03-29 12:39:52+00:00

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DESPACHOs de 13 de março de 2019 - Imprensa Nacional
DESPACHOs de 13 de março de 2019
Publicado em: 15/03/2019 | Edição: 51 | Seção: 2 | Página: 26
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GERSON D'AGORD SCHANN, Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 02 a 05 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da Oficina Regional sobre Lavagem de Dinheiro por meio de Operações Comerciais (Taller Regional sobre el Lavado de Activos basado en el Comercio), a se realizar na Cidade do Panamá, Panamá. (Dossiê nº 10030.000150/0319-19)
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria MF nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no § 1º do art. 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria RFB nº 1.804, de 30 de dezembro de 2016, autoriza o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SILVIO ALEX SANTIAGO PRAZERES, matrícula Siapecad nº 00057161, lotado nas Unidades Centrais e em exercício na Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial (Cocaj), a afastar-se do país em virtude de licença capacitação no período de 13 de maio de 2019 a 2 de agosto de 2019 (82 dias), sem trânsito e com ônus limitado, com objetivo de participar do Curso de Inglês Geral, promovido pela EC English Language Centres, a ser realizado em Toronto/Canadá. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor que deverá apresentar os comprovantes de frequência ou participação, bem como as cópias dos certificados de conclusão, quando aplicável, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da conclusão do evento. (Processo nº 10166.731833/2018-14).
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria MF nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no § 1º do art. 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria RFB nº 1.804, de 30 de dezembro de 2016, autoriza a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA LUIZA CALABRIA LIMA DE SOUSA, matrícula siapecad nº 01218600, lotada na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife/PE e com exercício Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional dos Guararapes em Recife/PE, a afastar-se do país em virtude de licença capacitação no período de 1º de abril de 2019 a 30 de abril de 2019 (30 dias), sem trânsito e com ônus limitado, com objetivo de participar do Curso de Língua e Cultura Italiana, promovido pela Università per Stranieri Dante Alighieri, a ser realizado em Reggio Calabria/Itália. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora que deverá apresentar os comprovantes de frequência ou participação, bem como as cópias dos certificados de conclusão, quando aplicável, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da conclusão do evento. (Processo nº 10480.721096/2012-93).
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria MF nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no § 1º do art. 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria RFB nº 1.804, de 30 de dezembro de 2016, autoriza o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO MEDEIROS CAVALCANTI DE QUEIROZ, matrícula siapecad nº 00877110, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF (DRF/BSB), a afastar-se do país em virtude de licença capacitação no período de 20 de maio de 2019 a 12 de julho de 2019 (54 dias), sem trânsito em e com ônus limitado, com objetivo de participar do Curso Intensivo de Francês, promovido pela Aliança Francesa de Nice, a ser realizado em Nice/França. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor que deverá apresentar os comprovantes de frequência ou participação, bem como as cópias dos certificados de conclusão, quando aplicável, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da conclusão do evento. (Processo nº 10166.733046/2018-15).
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria MF nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no § 1º do art. 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria RFB nº 1.804, de 30 de dezembro de 2016, autoriza o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN, matrícula Siapecad nº 00076081, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belém/PA (DRJ/BEL), a afastar-se do país em virtude de licença capacitação no período de 27 de maio de 2019 a 23 de agosto de 2019 (89 dias), sem trânsito e com ônus limitado, com objetivo de participar do Curso Intensivo de Inglês, promovido pela Global Village English Centres, a ser realizado em Vancouver/Canadá e do Curso Intensivo de Inglês, promovido pela Global Village English Centres, a ser realizado em Calgary/Canadá. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor que deverá apresentar os comprovantes de frequência ou participação, bem como as cópias dos certificados de conclusão, quando aplicável, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da conclusão do evento. (Processo nº 10280.722782/2018-23).
DESPACHOs de 14 de março de 2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO DE MELO SOUZA, Subsecretário de Gestão Coorporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 03 a 06 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunión del Consejo Directivo del Ciat, a se realizar na Cidade do Panamá, Panamá. (Dossiê nº 10030.000087/0319-11)
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO ANTONIO BORGES DE SIQUEIRA, Coordenador Especial de Infraestrutura e Técnica Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 18 a 30 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participar da V Rodada de Negociações do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e Canadá, a se realizar em Ottawa, Canadá. (Dossiê nº 10030.000148/0319-40)
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, autoriza o afastamento do País da Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BÁRBARA HARCKBART DE OLIVEIRA, lotada na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 14 a 19 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 21ª Reunião do Grupo de Trabalho do SAFE da Organização Mundial das Aduanas, a se realizar em Bruxelas, Bélgica. (Dossiê nº 10030.000143/0319-17)
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, autoriza o afastamento do País dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil BERNARDO SILVA REGO DE SABOYA FIUSA, lotado no Escritório de Pesquisa e Investigação em Porto Alegre/RS e ARTHUR FELIPE DOS SANTOS ACCORSI, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal em Porto Alegre/RS, ambos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 06 a 19 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Curso de Combate a Lavagem de dinheiro - Desafios em torno das Criptomoedas - Anti-Money Laundering: Current Trends, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar em Óstia, Itália. (Dossiê nº 10167.720005/2019-21).
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, autoriza o afastamento do País da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GENEVIEVE CASTELLO BRANCO, Chefe da Divisão de Intercâmbio de Informações Tributárias e Aduaneiras da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 06 a 11 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Grupo de Intercâmbio Automático de Informações do Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários, a se realizar em Paris, França. (Dossiê nº 10030.000111/0319-11)
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria MF nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no § 1º do art. 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria RFB nº 1.804, de 30 de dezembro de 2016, autoriza a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELIZANA KOMAR SCHNEIDER, matrícula siapecad nº 01291744, lotada e em exercício na Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, Campinas/SP (ALF/VCP), a afastar-se do país em virtude de licença capacitação no período de 13 de maio de 2019 a 4 de julho de 2019 (53 dias), sem trânsito e com ônus limitado, com objetivo de participar do Curso de Inglês - English as a Second Language (ESL), promovido pela Advance English Academy, a ser realizado em San Francisco, Califórnia/Estados Unidos. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora que deverá apresentar os comprovantes de frequência ou participação, bem como as cópias dos certificados de conclusão, quando aplicável, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da conclusão do evento. (Processo nº 19482.720027/2018-11).
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria MF nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no § 1º do art. 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria RFB nº 1.804, de 30 de dezembro de 2016, autoriza a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SILVANA MARIA SOLIS GONCALVES, matrícula siapecad nº 00879790, lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, a afastar-se do país em virtude de licença capacitação no período de 1º de abril de 2019 a 28 de junho de 2019 (89 dias), sem trânsito em e com ônus limitado, com objetivo de participar do Curso General English 20, promovido pela International House London, a ser realizado em Londres/Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora que deverá apresentar os comprovantes de frequência ou participação, bem como as cópias dos certificados de conclusão, quando aplicável, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da conclusão do evento. (Processo nº 15173.720001/2019-88).
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria MF nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no § 1º do art. 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria RFB nº 1.804, de 30 de dezembro de 2016, autoriza a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DEBORA FREITAS DE PAULA, matrícula Siapecad nº 01571397, lotada na Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte/MG, a afastar-se do país em virtude de licença capacitação no período de 27 de maio de 2019 a 7 de junho de 2019 (12 dias), sem trânsito e com ônus limitado, com objetivo de participar do Curso General English, promovido EC English Language Centres, a ser realizado em Malta. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor que deverá apresentar os comprovantes de frequência ou participação, bem como as cópias dos certificados de conclusão, quando aplicável, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da conclusão do evento. (Processo nº 10680.721176/2019-69).

References: artigo 2
 artigo 4
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