Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-5556-de-19-de-junho-de-2009
Timestamp: 2017-11-18 00:35:44+00:00

Document:
RESOLUÇÃO Nº 5556, DE 19 DE JUNHO DE 2009 | Normas USP
A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Resolução nº 4675, de 24 de junho de 1999, bem como o deliberado pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 09 de junho de 2009, baixa a seguinte
Artigo 1º – O artigo 18 do Regimento da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, baixado pela Resolução nº 5043, de 16 de junho de 2003, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 18 – A CPG será constituída por: (NR)
Parágrafo único – O mandato dos membros citados nos incisos I e II será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, observando o previsto na legislação vigente do CoPGr.”
Artigo 2º – O artigo 19 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 19 – A CPG terá um Presidente e um Suplente, eleitos por seus pares dentre seus membros, em conformidade com o disposto no artigo 34 do Regimento de Pós-Graduação da USP. (NR)”
Artigo 3º – Fica incluído o parágrafo único no artigo 20, com a seguinte redação:
“Artigo 20 – …
Parágrafo único – A CPG exercerá as atribuições e responsabilidades definidas no Regimento de Pós-Graduação.”
Reitoria da Universidade de São Paulo, 19 de junho de 2009.

References: Artigo 1
 artigo 18

Artigo 2
 artigo 19
 artigo 34

Artigo 3
 artigo 20