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Timestamp: 2018-09-19 13:50:57+00:00

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SAP é abreviação de Síndrome da Alienação Parental.
A Alienação Parental é um processo que consiste em programar uma criança para que odeie ou receie um de seus genitores sem justificativa. Quando a Síndrome está presente, a criança dá sua própria contribuição na campanha para desmoralizar o genitor alienado (GARDNER2 e GARDNER3, §1).
Então, a Alienação parental é todo e qualquer ato que tenha como objetivo afastar a criança de um dos seus genitores ou todo e qualquer ato que tenha potencial para que a criança passe a rejeitar o seu genitor. Quando a criança começa a responder a esta alienação, passando a rejeitar o(a) genitor (a), temos presente a síndrome de alienação parental.
Recentemente tivemos a aprovação de uma lei que visa coibir todos os atos de alienação parental, com o objetivo de que estes atos não se transformem em síndrome.
A Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, foi proposto em 1985 pelo médico psiquiatra americano Richard Gardner. Posteriormente, centenas de estudos se sucederam comprovando a universalidade dos comportamentos descritos em diversos países.
O Brasil é o primeiro país a ter uma legislação expressa para coibir esta pratica nefasta. Em primeiro lugar precisamos observar atentamente o artigo 3 d eta nova lei:
O tema da alienação parental ainda é muito recente no nosso país. A maioria das pessoas não conseguem enxergar e perceber que os atos de alienação parental vai muito além de significar para uma criança o afastamento de um dos seus genitores. O pior dos prejuizos para a criança é o de ter os seus sentimentos manipulados.
Imaginem o que pode significar para uma criança verbalizar que odeia um dos seus genitores, quando o seu sentimento real não é este. Esta manipulação dos sentimento da criança é uma crueldade. Assim, com a alienação parental, além da criança se afastar de um genitor, ela terá os seus sentimentos manipulados, numa verdadeira tortura.
Como é nefasto a tentativa de alienar uma criança contra um genitor, o texto do artigo 3 da nova lei servirá para alertar que estes atos constitui um abuso moral e fere direito fundamental da criança e adolescente, devendo ser reprimido a qualquer custo e com prioridade.
No artigo 2 da lei, temos o conceito de alienação parental, sendo que o texto legal traz, ainda, exemplos dos atos que devem ser reprimidos pela nova legislação.
O artigo 6 indica ao julgador as formas de atenuar ou coibir a pratica da alienação parental, iniciando com uma simples advertencia, que funcionará efetivamente para o estágio leve da SAP, até a inversão de guarda e suspensão do poder familiar. Assim, o artigo 6 determina:
Outras novidades incluídas na nova legislação:
- tramitação prioritária (art. 4)
- obrigatoriedade de ser determinado, com urgência, medida provisórias que visem preservar a integridade psicológica da criança , assegurando, ainda, que a criança tenha preservado sua convivência com genitor ou que seja viabilizado a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.(art. 4)
- Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida (parágrafo único do art. 4)
- ao ser determinado perícia psicológica, torna-se obrigatório que o profissional tenha experiencia profissional ou acadêmica comprovada em SAP (art. Par. 2, art. 5)
Assim, o artigo 4 traz a garantia de que a convivência da criança não será suspensa automaticamente, após uma denuncia, sendo obrigatório ser buscado alternativas para ser dado garantias minimas de convivência, mesmo que assistidas e o artigo 5 traz regra expressa do conteúdo das avaliações efetuadas nos casos de SAP.
O artigo 7 traz uma regra muito importante: aquele genitor que não percebe a necessidade da criança em ter uma convivência ampla com o outro genitor não tem aptidão para deter a guarda unilateral do filho. Determina este artigo 7:
Esta regra é muito utilizada nos EUA e na Europa. Os pais devem ter maturidade para perceber a grande necessidade de se manter para a criança uma convivência pacifica com os dois genitores. Aquele genitor que não proporciona a criança esta convivência ampla e pacifica, não tem aptidão para deter a guarda unilateral do filho.

References: artigo 3
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 7
 artigo 7