Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11307499/inciso-vi-do-artigo-38-da-lei-n-8666-de-27-de-junho-de-1993
Timestamp: 2019-09-15 16:26:07+00:00

Document:
Art. 38, inc. VI da Lei de Licitações - Lei 8666/93
Tudo (7.050)
Modelos e peças (0)Diários (6.430)Legislação (0)Definições (0)
Página 5 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 13 de Setembro de 2019
no art. 38, inciso VI da Lei 8.666/1993, as propostas de preços das empresas habilitadas foram encaminhadas ao Setor... da Lei nº 8.666/93, modificado pela Lei n° 9.648/98. Os preços unitários não …
Página 135 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Setembro de 2019
conforme artigo 6º, inciso IX e X da Lei Federal 8.666/93, que diz: Art. 6o Para os fins desta Lei, considera..., assinado pelo presidente da CPL, baseado no Art. 24, da Lei 8.666/93; Cadastrará no …
Página 136 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Setembro de 2019
Jurídico baseado no artigo 38, VI, da Lei Federal 8.666/93; Devolverá a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/SETOR DE COMPRAS. V... a ordem cronológica de protocolo conforme Artigo 5º da Lei Federal 8.666/93…
Página 67 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Setembro de 2019
/2002, com fundamento no artigo 15 , inciso II , da Lei Federal nº 8.666 /93 e suas alterações subsequentes, bem... e HOMOLOGO, com fulcro no inciso II, artigo 24 combinado como o inciso VII do arti……
Página 293 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019
-DADE - Processo nº 221/2.017, por tempo determinado”. Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666 /93... de Licitação nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 985/2019 Ratificação …
Página 67 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019
, com fundamento no artigo 15 , inciso II , da Lei Federal nº 8.666 /93 e suas alterações subsequentes, bem... e HOMOLOGO, com fulcro no inciso II, artigo 24 combinado como o inciso VII do artigo 38 …
Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município de Natal (DOM-NATAL) de 13 de Setembro de 2019
, devidamente justificada, com fundamento no artigo 25, inciso II , c/c Art. 13 da Lei n° 8.666/93, em conformidade... com o parecer jurídico nº 1036/2019, acostado aos autos, exigência do art. 38, i……
Página 10 da Normal do Diário Oficial do Município de Natal (DOM-NATAL) de 13 de Setembro de 2019
, com fundamento no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e em conformidade com o parecer... jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, …
Andamento do Processo n. 0078222-85.2015.4.02.5101 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - 12/09/2019 do TRF-2
em ato, como estabelece o inciso III do artigo 38 da Lei 8.666/93 (fls. 199 – Volume II). Ainda, o procedimento teve... os requisitos formais estabelecidos nos incisos III, V e VI do art. 38, o inci……
Andamento do Processo n. 1.557.795 - Agravo em Recurso Especial - 12/09/2019 do STJ
que o Tribunal local violou os arts. 38 , VI , da Lei 8.666 /93 e 11 da Lei 8.429 /92, pois a corré Carolina atuou unicamente... prestado. Burla à Lei nº 8.666 /93. Critério para multa civil em …
Art. 38, inc. VI da Lei 8666/93
Art. 38, inc. VI da Lei de Licitações

References: artigo 6
 artigo 38
 Artigo 5
 artigo 15
 artigo 24
 artigo 15
 artigo 24
 artigo 38
 artigo 25
 artigo 38