Source: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=83759&idPagina=3172
Timestamp: 2019-05-26 08:10:52+00:00

Document:
Diário Oficial do Estado - 08-03-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 07-03- 2019
Cessando a designação do Defensor Público Carlos Weis para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Mônica de Melo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-3-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-04-2019 a 19-12-2019, Guilherme Augusto Campos Bedin - Capital.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04- 2019 a 31-07-2019, Tiago Augusto Bressan Buosi - CAPITAL.
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “1º Festival do Jabaquara”, a se realizar no dia 16-03-2019
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “1º Festival do Jabaquara”;
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “1º Festival do Jabaquara”, que se realizará no dia 16-03-2019, no período das 10 às 14 horas, na Rua Anita Costa, 150, Jabaquara, São Paulo/SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado em tendas fornecidas pelos organizadores, que estará alocada no local durante o período do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 13-03-2018, às 18 horas.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 14-03-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 2ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-03-2019
Designando, com fundamento no artigo 6º, IV, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 c/c artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Agentes de Defensoria Pública abaixo relacionados para, nas datas indicadas, auxiliarem nos trabalhos do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Diadema da Defensoria Pública:
07/03/2019 - Ana Paula Segolin
12/03/2019 - Aristeu Bertelli da Silva
14/03/2019 - Safira Bonilha de Oliveira
19/03/2019 - Mayra Cardoso Pereira
21/03/2019 - Alana Chrispan
Despacho da Corregedoria-Geral de 28-02-2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos “Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que a Oficiala de Defensoria Pública Catherine Oliveira de Araújo possa se ausentar de suas atividades a fim de participar do Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização, de Controle Externo das Contas Públicas na Escola do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, às terças e quintas-feiras, no período de 09 e 12 horas, entre 5 de fevereiro e 23-04-2019, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos “Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que o Oficial de Defensoria Pública Renan Antonio Bueno possa se ausentar de suas atividades a fim de participar do Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização em Direito Processual Civil, pela Escola Paulista da Magistratura, às quartas-feiras, das 08 e 12 horas, entre 6 de fevereiro e 21-10-2019, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Processo EDEPE 0103/2019
Objeto: Pagamento da palestrante Magali Mendes que participou do evento “Dia Internacional dos Direitos das Mulheres: Histórias de Revoluções, Lutas e Resistências”, no dia 27-02- 2019 das 10h às 13h.
Empenho:2019NE00083
Processo EDEPE 0104/2019
Objeto: Pagamento da palestrante Maria Lygia Quartim de das Mulheres: Histórias de Revoluções, Lutas e Resistências”, no dia 27-02-2019 das 10h às 13h.
Empenho:2019NE00085
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Ordem de Serviço 16/2019
Data ida: 03-04-2019
Data volta: 07-04-2019
Localizador: TRQCPS
Valor da Contratação: 283,71
Ordem de Serviço 17/2019
Localizador: GBJNQE
Data ida: 18-03-2019
Data volta: 21-03-2019
Localizador: KS17GB
Valor da Contratação: 921,71
Localizador: ZMDOLS
Valor da Contratação: 327,71
Processo EDEPE 0002/2019
Objeto: Pagamento do palestrante Kleber de Marcarenhas Navas que participará do evento “Curso teórico e prático de capacitação em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica por meio da assistência jurídica gratuita”, no dia 29-03-2019 das 13h às 17h.
Empenho:2019NE00017
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Processo EDEPE 0001/2019
Objeto: Pagamento do palestrante Guilherme Zuanazzi que participou do evento “Curso teórico e prático de capacitação em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica por meio da assistência jurídica gratuita”, nos dias 25 e 26-02-2019 das 13h às 17h.
Empenho:2019NE00015
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 7-3-2019
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988- 2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Aline Mazutti, RG. 344809997, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-03-2014 a 05-03-2019
Bruna Paschoalini, RG. 342934430, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Carlos Alberto do Rosario Luiz, RG. 363226783, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-03-2014 a 07-03-2019
Daniel Naitzki Facina, RG. 361203780, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Marcio Vianna, RG. 39445716X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Marisa Francisca dos Santos, RG. 81056941, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Rogerio de Oliveira Rodrigues, RG. 421171820, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019
Thiago Rogerio Silva Soares, RG. 342639614, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-03-2014 a 03-03- 2019
Vagner Francisco Ramaldes, RG. 255510639, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-03-2014 a 03-03- 2019
Vera Lucia Alves Lopes, RG. 396244166, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-03-2014 a 07-03-2019
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Thiago Rogerio Silva Soares, RG. 342639614, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-03-2014 a 03-03-2019
Vagner Francisco Ramaldes, RG. 255510639, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-03-2014 a 03-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-3-2019
Fernanda Martins Abreu, RG. 17960388, a partir de 07-03-2019
Eduardo da Silva Natividade, RG. 229990915, a partir de 08-03-2019
Emily Caroline Padavine Moreira, RG. 452750672, a partir de 07-03-2019
Guilherme Perini Sandoval, RG. 388614882, a partir de 07-03-2019
Isabella Caroline Souza, RG. 546450775, a partir de 06-03-2019
Pamela Oliveira Gonzaga da Silva, RG. 363713499, a partir de 28-02-2019
Thaina Diniz de Oliveira, RG. 405560138, a partir de 02-03-2019
Natalia Domingues Takaki, RG. 389191395, a partir de 08-03-2019
Raquel Naomi Zukeran, RG. 399241516, a partir de 09-03-2019
Ricardo Santos de Sousa, RG. 491546099, a partir de 08-03-2019
Denis Robson Daniel, RG. 446551508, a partir de 06-03-2019
Livia Helena Guilhem, RG. 344470003, a partir de 07-03-2019
Paola Moreira Ragazzi, RG. 431153966, a partir de 07-03-2019
Thalyssa Marques Onofrio, RG. 469989178, a partir de 08-03-2019
Wesley Diniz dos Reis, RG. 446814179, a partir de 26-02- 2019
Sthefanny Ramos Rodrigues, RG. 595660599, a partir de 07-03-2019
Ato do Diretor Técnico de 7-3-2019
Concedendo, licença saúde a Defensora Pública Priscila Simara Novaes, R.G. 30.249.148-X, no dia 06-03-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-03-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Ana Luisa Campos Rocha - 62.052.322-0
Marina Santos Colli de Souza - 41.988.146-3
Joao Pedro Ferezin Macrina - 38.858.633-3
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 14-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Jaqueline Morais de Moura - 49.246.481-9
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 14-03-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais
Matheus Renan Silva 40.629.748-4
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 14-03-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD – Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Roger Garcia Mafetoni - 22.969.046-4
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 13-03-2019, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria e Fabiel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Victor Ricardo Vicente Krambeck - 56.876.477-8
Bruno Pelegrini - 44.411.057-4

References: artigo 19
 artigo 19
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 4

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 artigo 6
 artigo 1
 artigo 11
 artigo 146