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Timestamp: 2020-07-13 02:03:12+00:00

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DGO > Notícias
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Encontra-se disponível a Conta Geral do Estado de 2019, entregue na Assembleia da República a 30 de junho de 2020. Integra o «Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social» (Volume I, Tomo I», o «Relatório do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno» (Volume I, Tomo II), «...
Encontram-se publicadas as Receitas e Despesas da Administração Central atualizadas até maio de 2020, ao abrigo do sistema de comunicação estatística SDDS PLUS (Special Data Dissemination Standard). O SDDS Plus corresponde a um compromisso com as melhores práticas de comunicação estatística esta...
​Dados da execução orçamental mensais e trimestrais ​Encontram-se disponíveis os dados da execução orçamental mensais e trimestrais, na ótica da contabilidade pública, referentes, respetivamente, ao mês de maio e ao 1.º trimestre de 2020. ​Esta publicação é efetuada​ no âmbito da Diretiva 2011...
Foi publicada a edição de junho/2020 da Síntese de Execução Orçamental, que analisa a execução orçamental referente a maio de 2020. Acesso à área da Síntese de Execução Orçamental »»»​​​​ ​​​​​​​​​​​...
Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202006/0720, referente a procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau designado chefe de divisão do Gabinete de Planeamento e Controlo Interno, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento. O prazo para receç...
DGO assina «Declaração Colaborativa» Distintas entidades públicas, entre as quais a Direção-Geral do Orçamento, subscreveram ontem (17 de junho) a «Declaração Colaborativa», um documento que pretende potenciar a experiência positiva do Plano de Trabalho Colaborativo na Administração Pública (PTCAP)...
Foi divulgada no sítio Internet da DGO a proposta de Lei n.º 33/XIV, de 9 de junho – Orçamento suplementar para 2020. Encontram-se igualmente disponibilizados os respetivos «Mapas da Lei» e os restantes elementos que acompanham a Proposta. Acesso à área do Orçamento Suplementar »»» ​​​...
Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202006/0006, referente a procedimento concursal para dois cargos de Chefe de Divisão de Delegação da Direção-Geral do Orçamento. Trata-se de cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau, contemplados no mapa de pessoal dirigente da DGO.O praz...
A DGO colabora e participa no Plano de Trabalho Colaborativo na Administração Pública (PTCAP), tendo prestado o seu contributo para a elaboração de dois guias: Guia para a Liderança de Equipas de Trabalho em Ambiente Digital »»» Guia para a Criação de Equipas de Trabalho Transversal »»» Ace...
Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202005/0318, referente a procedimento de mobilidade interna para o exercício de funções na DGO na categoria de assistente operacional. A oferta permanecerá ativa até 01-06-2020. Acesso à oferta »»»​​ Acesso á área de procedimentos c...
Foram publicados os dados integrais da Conta Provisória referente ao 1.º trimestre de 2020. Esta publicação é efetuada de acordo com o estipulado no artigo 81.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (Lei de Enquadramento Orçamental). Acesso à área das Contas Provisórias Trimestrais »»»​​ ​​...
Foi publicada a lista dos serviços da administração direta e indireta do Estado e da administração regional que, no final do 1.º trimestre de 2020, registaram um prazo médio de pagamentos a fornecedores superior a 60 dias. A divulgação desta informação é efetuada em conformidade com o estipulado no...
Foram publicadas as relações de alterações orçamentais referentes ao 1.º trimestre de 2020 e os subsequentes Mapas da Lei do Orçamento do Estado modificados. Esta publicação é efetuada de acordo com o estipulado no artigo 52.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (Lei de Enquadramento Orçamental)...
A DGO foi uma das 24 entidades, do setor público e da sociedade civil, que participaram nos grupos de trabalho. Acesso ao Plano »»» A iniciativa foi dinamizada pela Direção-Geral para a Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas – INA, decorrente do Despacho n.º 3614-D/2020, de 23...
Encontram-se disponíveis, na área de Execução Orçamental do sítio Internet da DGO, as «Listas das Entidades em Incumprimento» atualizadas até fevereiro de 2020. Esta publicação efetua-se ao abrigo dos números 5 e 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, que define os procedimentos necessários ...
Encontra-se disponível na área de Instruções do sítio Internet da DGO o Aviso n.º 10/DGO/2020 referente a «Conta Geral do Estado 2019 - Prazos para reporte de informação».Juntamente com o Aviso, disponibiliza-se, também, o respetivo calendário. Acesso ao aviso »»»Acesso ao calendário »»»​ ​​...
Foi publicada a Circular Série A n.º 1397, de 31/03/2010, contendo as instruções sobre a conversão da execução orçamental da receita e da despesa realizada ao abrigo do regime transitório previsto no artigo 12.º-H da Lei de Enquadramento Orçamental. Acesso à Circular Série A n.º 1397 »»» ​​​​...
Tendo em consideração o presente estado de emergência, passando a DGO a funcionar em formato ONline, pedimos a colaboração de todos para ser tido em conta um conjunto de aspetos relativos à comunicação com a DGO. Como medida comum que temos vindo a adotar, os documentos e correspondência f...
​DGO - Questionários Questionário de satisfação dos leitores da SEO 2019 Encontra-se disponível questionário destinado a recolher dados sobre o grau de satisfação dos leitores da Síntese de Execução Orçamental mensal. A Direção-Geral do Orçamento considera de todo o interesse a sua opinião sobr...
Satisfação dos utilizadores dos Módulos de Informação para o Cidadão Conhecer - disponíveis no site da DGO A Direção Geral do Orçamento (DGO) procura promover a satisfação dos destinatários dos produtos e serviços que disponibiliza. Para este efeito, solicita-se o preenchimento do Questionário – ...
Encontram-se disponíveis as Instruções relativas ao Orçamento Transitório de 2020, na Circular Série A, n.º 1395, aprovada por S. Exa o Secretário de Estado do Orçamento. No período transitório de execução orçamental, previsto no art.º 12.º H da Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 91/2001, ...
Encontra-se disponível na área de Instruções do sítio Internet da DGO Aviso conjunto DGO/ESPAP/IGCP referente a «data-limite para emissão de pagamentos pelos serviços e organismos em 2019». Acesso ao aviso ...
Foi divulgada em Diário da República — edição de 13 de novembro de 2019, 2.ª série, n.º 218 —, a Conta Provisória referente ao 3.º trimestre de 2019 (publicação em extrato). Esta publicação é efetuada de acordo com o estipulado no artigo 81.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (Lei de Enquadrament...
Há 170 anos... A 10 de novembro de 1849, a reforma administrativa do Estado encetada por Costa Cabral criaria o Ministério da Fazenda (atual Ministério das Finanças) e, na sua orgânica, a Direção-Geral da Contabilidade, enquanto departamento do Tribunal do Tesouro Público. Estavam lançadas...
Instruções para preparação do OE2020
Circular Série A n.º 1394 Encontram-se disponíveis as &quot;Instruções para a elaboração do Orçamento do Estado de 2020&quot;, aprovadas por S. Exa o Secretário de Estado do Orçamento, que devem ser observadas pelos serviços e entidades para efeitos de preparação dos respetivos Projetos de Orçam...
Mobilidade Interna | Anúncio OE201908/0571 BEP
Anúncio n.º OE201908/0571 da BEP para abertura de procedimento de mobilidade interna para 5 técnicos superiores. Ver anúncios BEP »»»​ ​​​​​...
Conta Geral do Estado | Quadros e Gráficos
Encontram-se disponíveis os ficheiros em formato Excel respeitantes aos quadros e gráficos que integram o Volume I (Tomos I a III) da Conta Geral do Estado de 2018. Acesso à área da Conta Geral do Estado »»»​​ ​​​...
Informação Financeira da Administração Local
Informa-se todas as entidades da Administração Local (AL) que, desde 1 de janeiro de 2019, cessou a obrigatoriedade legal de envio de informação financeira à DGO por parte destas entidades – orçamentos, relatórios e contas, alterações e revisões orçamentais e outra documentação financeira – , por...
Balanço Social | 2018
Encontra-se disponível o relatório do Balanço Social da DGO referente a 2018, objeto de Despacho pelo Senhor Secretário de Estado do Orçamento de 10 de julho de 2019. Relatório do Balanço Social de 2018 »»»​​​​ ​​​...
Circular Execução Orçamental | 2019
Encontra-se disponível a versão atualizada da Circular Série A n.º 1392 relativa às instruções aplicáveis à execução orçamental de 2019. Circular Série A n.º 1392, atualizada a 24 de julho de 2019 »»» ...
Decreto-Lei de Execução Orçamental
​Decreto-Lei de Execução Orçamental de 2019 - Encontra-se disponível no sítio Internet da DGO o Decreto-Lei nº 84/2019, de 28 de junho, publicado no Diário da República nº 122, Série I, de 28/06/2019, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019. Aceder ao documento »»»...
Concurso Chefe Divisão DSTIC
Procedimento concursal para cargo dirigente Foi publicada na Bolsa de Emprego Público a oferta n.º OE201905/0590, referente a procedimento concursal para cargo de Chefe de Divisão de Suporte Tecnológico aos Processos, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação da Direção-Gera...
Prestação de contas do ano de 2018
Foi publicado o Aviso n.º 09/DGO/2019 com informação sobre a prestação de contas do ano de 2018. Acesso à área de Instruções »»»...
CGE2018 | Prazos reporte informação
Encontram-se publicados os dois documentos seguintes, referentes aos prazos para envio de informação relevante para a CGE/2018: - Aviso n.º 07/DGO/2019 - Quadro com atualização do Anexo I da Circular Série A n.º 1388...
Concurso Diretor Serviços Administrativos
Procedimento concursal para cargo dirigente Foi publicada na Bolsa de Emprego Público a oferta n.º OE201903/0812, referente a procedimento concursal para cargo de Diretor de Serviços Administrativos da Direção-Geral do Orçamento. Trata-se de cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau, contemplado no m...
Mobilidade Interna | Anúncio OE201903/0425 BEP
Anúncio n.º OE201903/0425 da BEP, para abertura de procedimento de mobilidade interna para 1 técnico superior para o Secretariado da Direção, da Direção-Geral do Orçamento. Encontram-se ainda em vigor os anúncios n.ºs OE201903/0108 e OE201903/0101, da BEP, para abertura de procedimentos de mobil...
SGR - Questionário Satisfação Utilizadores
​DGO - Questionários 1. A Direção-Geral do Orçamento (DGO) conta com a colaboração dos utilizadores dos seus produtos e serviços na resposta aos questionários que elabora, estando garantido o tratamento confidencial da informação recolhida. 2. Para o efeito foi criada uma área onde se disp...
Circular-Conjunta n.º 1/DGO/AT/2017
Foi republicada a lista das receitas gerais consignadas e respetivas entidades beneficiárias (que constitui o anexo à Circular-Conjunta n.º 01/DGO/AT/2017), atualizada com os dados relativos ao Orçamento do Estado para 2019. Acesso à área de Instruções »»»...
Divulga-se a Circular com instruções aplicáveis à execução orçamental de 2019 que complementam e orientam a execução da Lei do Orçamento do Estado para 2019. Circular Série A n.º 1391, de 18 de janeiro de 2019 »»» ​​​​​...
Foi divulgada no sítio Internet da DGO a Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2019. Encontram-se igualmente disponibilizados os respetivos «Mapas da Lei» e os restantes elementos informativos que integram o Orçamento do Estado. Aceder à área do Orçamento do Esta...
OE2019 - Proposta Orçamento Estado para 2019
Foi publicada no site da Direção-Geral do Orçamento​ a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). Para consultar este documento, há que aceder à área Política Orçamental + Orçamento do Estado, recorrendo aí às opções seguintes: Ano = 2019 + Tipo OE = Proposta de Orçamento do Estado + Tipo...
Mobilidade Interna | Anuncio BEP
Mobilidade Interna | Anúncio BEP OE201808-0686 Abertura de procedimento de mobilidade interna para a Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, da Direção-Geral do Orçamento, para 3 técnicos superiores. Ver anúncio BEP »»»​ ​​...
Mobilidade Interna | Anúncio BEP
Mobilidade Interna | Anúncio BEP OE201808-0499 Abertura de procedimento por mobilidade para técnico superior. Ver anúncio BEP »»»​ ​​​​​​...
Circular Execução Orçamental | 2018
Circular Execução Orçamental | 2018 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2018, a Circular Série A n.º 1389 que contém as instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2018....
Circular Série A 1388
Circular Série A n.º 1388 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2018, a Circular Série A n.º 1388, que contém as Instruções genéricas para a elaboração da Conta Geral do Estado de 2017....
Pedido dispensa ao abrigo Art.º 58 da LOE 2018
​Encontra-se publicado, no site da DGO - área «Instruções + Ano=2018», o AVISO n.º 11/DGO/2018, acerca dos pedidos de dispensa ao abrigo do artigo 58.º da LOE/2018. ...
Ação de formação / Utilização do SGR
Ação de formação / Utilização do Sistema de Gestão de Receitas (SGR) Irá realizar-se, previsivelmente entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro de 2018, uma ação sobre Utilização do Sistema de Gestão de Receitas (SGR), com o objetivo de dotar novos colaboradores dos serviços com os conhecime...
Circular DGO 01/DGO/2018
Circular DGO, n.º 01/DGO/2018 - Encontra-se disponível, na área Instruções + Ano=2018, a Circular n.º 01/DGO/2018 (15/01/2018) que contém as Instruções para a utilização do Sistema de Gestão de Receitas (SGR) nos serviços administradores das receitas do Estado (Republicação das instruções contidas ...
​Orçamento do Estado para 2018, aprovado pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro. Para consultar este documento, há que aceder à área Política Orçamental + Orçamento do Estado, recorrendo aí às opções seguintes: Ano = 2018 + Tipo OE = Orçamento Estado Aprovado + Tipo Documentos = Lei / Mapas Lei / ...
OE2018 - Proposta Orçamento Estado para 2018
Foi publicada hoje, no site da Direção-Geral do Orçamento,​ a Proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018). Para consultar este documento, há que aceder à área Política Orçamental + Orçamento do Estado, recorrendo aí às opções seguintes: Ano = 2018 + Tipo OE = Proposta de Orçamento do Estado +...
Circular Série A n.º 1387
Circular Série A n.º 1387 ​Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2017, a Circular Série A n.º 1387, que contém as &quot;Instruções para a elaboração do Orçamento do Estado de 2018&quot;. ​​...
Artigo 49.º LOE 2017 - Manual de Utilizador
Artigo 49.º da LOE 2017 - Aquisição de serviços - Manual de Utilizador Na sequência da notícia publicitada em 16/06/2017 neste sítio sobre o acesso ao Sistema de Informação das Aquisições de Serviços (SIAS) para efeitos de submissão do pedido de dispensa ao abrigo do artigo 49.º da Lei n.º 42/2016,...
Aditamento à Circular Série A n.º 1385
Circular Execução Orçamental 2017 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2017, um aditamento à Circular Série A n.º 1385, circular que contém as instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2017....
Artigo 49.º LOE 2017 - Pedido de dispensa
Artigo 49.º da LOE 2017 - Aquisição de serviços - Pedido de dispensa. Informa-se que para efeitos de submissão dos pedidos de dispensa ao abrigo do artigo 49.º da LOE 2017, encontra-se aberta a opção “Pedido de dispensa”, no Sistema de Informação das Aquisições de Serviços (SIAS), em www.dgaep.gov....
38.ª Conferência Senior Budget Officials OCDE
38.ª Conferência Anual de Senior Budget Officials da OCDE De 1 a 2 de junho, decorreu em Lisboa, no Ministério das Finanças, a 38.ª Conferência Anual de Senior Budget Officials da OCDE. Coorganizado pela Direção-Geral do Orçamento, o evento contou com mais de 80 participantes, representantes de ...
Procedimento dos Défices Excessivos - dados de março/2017 - Foram atualizadas as ligações para os ficheiros mais recentes (março/2017) do Procedimento dos Défices Excessivos e das Contas das Administrações Públicas/2016, disponíveis no site internet do INE, e que obedecem ao novo Sistema Europe...
Protocolo Cooperação Institucional - Estatísticas AP
Celebrado novo Protocolo de Cooperação Institucional no domínio das Estatísticas das Administrações Públicas Considerando a experiência adquirida e as alterações entretanto ocorridas no enquadramento institucional nacional e europeu, foi celebrado em 27 de março de 2017 um novo Protocolo de ...
Circular Execução Orçamental 2017 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2017, a Circular Série A n.º 1385 que contém as instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2017....
Aviso 2142/2017
Procedimento concursal | Técnicos Superiores Especialistas Aviso 2142/2017 | Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de seis postos de trabalho do mapa pessoal da DGO, da carreira e categoria de Té...
Classificador Económico Receitas Estado, 2017
Encontra-se disponível, na área Apoio aos Serviços + Documentação + Categoria de documento=Classificadores, o Classificador Económico das Receitas do Estado para 2017. Acesso à página de Documentação e Apoio aos Serviços, área de Classificadores &gt;&gt;&gt; ...
OE2017-Aprovado
Orçamento do Estado para 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro. Para consultar este documento, há que aceder à área Política Orçamental + Orçamento do Estado, recorrendo aí às opções seguintes: Ano = 2017 + Tipo OE = Orçamento Estado Aprovado + Tipo Documentos = Lei / Mapas Lei / ...
Conhecer o Processo de Elaboração do OE
Nova apresentação: Conhecer o Processo de Elaboração do Orçamento do Estado O processo de preparação do Orçamento do Estado é um dos mais relevantes no âmbito da gestão pública. Assegurando a sua divulgação junto de todos os intervenientes e do cidadão, pretende-se reforçar a transparência, contri...
OE2017 - Proposta Orçamento Estado para 2017
Foi publicada hoje, no site da Direção-Geral do Orçamento,​ a Proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017). Para consultar este documento, há que aceder à área Política Orçamental + Orçamento do Estado, recorrendo aí às opções seguintes: Ano = 2017 + Tipo OE = Proposta de Orçamento do Estado +...
Lista das entidades incumpridoras
Foi republicada a lista das entidades da Administração Central que se encontram em incumprimento nos termos dos n.ºs 5 e 6 do art.º 7.º do DL 127/2012 de 21 de junho (reporte de junho/2016)...
Circular Série A n.º 1384
Circular Série A n.º 1384 ​Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2016, a Circular Série A n.º 1384, que contém as &quot;Instruções para a elaboração do Orçamento do Estado de 2017&quot;....
Prémio Portugal Digital Awards
O projeto Desmaterialização dos processos de trabalho e documentos que asseguram a ligação entre a DGO e a SEO - Secretaria de Estado do Orçamento foi um dos 16 premiados no âmbito da 1.ª Edição do PORTUGAL DIGITAL AWARDS, tendo recebido a Menção Honrosa na categoria &quot;Best Digital Workplace&quo...
Aviso 5/2016/DGO
​AVISO n.º 5/2016/DGO - Encontra-se disponível o Aviso 5/2016/DGO, com a indicação da alteração da data limite para o reporte da execução orçamental mensal pelos SFA. Acesso ao Aviso 5/2016/DGO »»»...
Mapas da Lei O conjunto de Mapas da Lei com os dados referentes ao 1.º trimestre de 2016 encontram-se já publicados na área de Execução Orçamental + Mapas da Lei e Alterações Orçamentais....
Aviso 3/2016/DGO
AVISO n.º 3/2016/DGO Fecho de sistemas para efeitos da Conta Geral do Estado - Tendo em conta a necessidade de um período de indisponibilidade do Portal SIGO, que decorrerá até ao final do dia 1 de maio, é objeto de prorrogação o prazo (da Circular, Série A, n.º 1377, da DGO) relativo ao enc...
Aviso 4/2016/DGO
AVISO n.º 4/2016/DGO Conta Geral do Estado - Reporte relativo à Unidade de Tesouraria do Estado - À semelhança do procedimento estabelecido para a restante informação relevante para a Conta Geral do Estado (CGE), em complemento e nos termos do ponto 83 da Circular n.º 1377-A (execução orçamen...
Circular Conjunta n.º1 DGO|DGAEP
Circular Conjunta n.º 1 DGO|DGAEP ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2016, a Circular Conjunta n.º 1 DGO|DGAEP, que contém as instruções sobre a &quot;Vigência da Lei nº 12-A/2010, de 30 de junho; Lei nº 47/2010, de 7 de setembro e Decreto-Lei nº 137/2010, de 28 de dezembro&quot;...
Circular Série A n.º 1383
Circular Série A n.º 1383 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2016, a Circular Série A n.º 1383, que contém as &quot;Instruções para a elaboração da Conta Geral do Estado de 2015&quot; e o respetivo Anexo I que contém a &quot;Informação a prestar à DGO no âmbito da elaboração da C...
Circular Série A n.º 1381
Circular Série A n.º 1381 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2016, a Circular Série A n.º 1381 que contém as instruções para a integração de informação orçamental e financeira, preparada de acordo com o SNC-AP, no Sistema Central de Contabilidade e Contas Públicas (S3CP)....
Circular Série A n.º 1382
Circular Série A n.º 1382 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2016, a Circular Série A n.º 1382 com instruções sobre aConversão da execução orçamental da receita e da despesa realizada ao abrigo do regime transitório previsto no artigo 12.º-H da Lei de Enquadramento Orçamental ...
Orçamento do Estado para 2016, aprovado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março. Para consultar este documento, há que aceder à área Política Orçamental + Orçamento do Estado, recorrendo aí às opções seguintes: Ano = 2016 + Tipo OE = Orçamento Estado Aprovado + Tipo Documentos = Lei / Mapas Lei / Re...
Circular Série A 1380
Circular Série A n.º 1380 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2016, a Circular Série A n.º 1380 que contém as instruções de &quot;Aplicação do regime transitório previsto no artigo 12.º-H da Lei de Enquadramento Orçamental&quot;....
Proposta do OE2016
Foi publicado hoje, na área Política Orçamental + Orçamento do Estado,​ o documento «Nota Explicativa sobre a Proposta de Orçamento de Estado de 2016». Acesso ao documento »»»...
OE2016 - Proposta Orçamento Estado para 2016
Foi publicada hoje, no site da Direção-Geral do Orçamento,​ a Proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016). Para consultar este documento, há que aceder à área Política Orçamental + Orçamento do Estado, recorrendo aí às opções seguintes: Ano = 2016 + Tipo OE = Proposta de Orçamento do Estado +...
Síntese de Execução Orçamental_Calendário
Calendário de Publicação da Síntese de Execução Orçamental / Publication Calendar for the Budget Execution SummaryComunica-se a todos os leitores desta publicação mensal que se encontra já disponível o respetivo calendário de divulgação.DGO,18.01.2016...
Circular Série A n.º 1379 - Instruções OE2016
Circular - Instruções para a preparação do Orçamento do Estado para 2016 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2015, a Circular Série A n.º 1379 que contém as instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2016. Acesso à área de Instruções »»»...
Circular 3/2015/DGO
Circular da DGO, n.º 3/2015/DGO - Encontra-se disponível, na área Instruções + Ano=2015, a Circular n.º 3/2015/DGO (10/12/2015) que contém as Instruções para a Administração Central que visam a preparação do período transitório, a aplicar até a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2016. ...
Circular Série A n.º 1378
Circular Série A n.º 1378 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2015, a Circular Série A n.º 1378 que contém as instruções sobre &quot;Estrutura orgânica vigente até final do ano 2015&quot;....
Conta das Administrações Públicas
Conta das Administrações Públicas | 2003-2014 - A DGO vai passar a publicar uma série da conta consolidada das Administrações Públicas, em contabilidade pública, a ser atualizada anualmente com base nos dados publicados na Conta Geral do Estado. Acesso à página da Conta Consolidada das Adminis...
Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) – disponibilizado o Manual de apoio à aplicação da LCPA (art.º 21 DL n.º 99/2015, de 2 de junho) Atualizações decorrentes das alterações legislativas da Lei n.º 22/2015, de 17 de março à Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro e do Decreto-Lei n.º 99...
Conhecer a Execução Orçamental
Conhecer a Execução Orçamental através de nova ferramenta - Na sequência das iniciativas anteriores de divulgação do Orçamento do Estado e da Conta Geral do Estado, vem agora a DGO disponibilizar aos cidadãos, na nova aplicação, de uma forma simples e dinâmica, os principais números relativos à ...
Conta Cidadão e Conhecer CGE
CGE 2014 - Disponibilizados o documento Contas Públicas para o Cidadão e a ferramenta Conhecer a Conta Geral do Estado, que pretendem a prestação de informação aos cidadãos de forma mais simples e direta. Acesso à área das CGE »»»...

References: artigo 81
 artigo 52
 artigo 7
 artigo 12
 artigo 81
 artigo 58

Artigo 49

Artigo 49
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