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Timestamp: 2017-06-26 17:14:29+00:00

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soberania | Constituição para Todos
Arquivo de etiquetas: soberania	Navegação de artigos
28/09/2013	Artigo 110.º
By Constituição para Todos ¶ Publicado em Artigos, III. Organização do Poder Político, III.1. Princípios Gerais	¶ Tagged assembleia da república, órgãos de soberania, democracia, governo, poder político, política, presidente da república, soberania, tribunais	Artigo 110.º
26/09/2013	Artigo 108.º
By Constituição para Todos ¶ Publicado em Artigos, III. Organização do Poder Político, III.1. Princípios Gerais	¶ Tagged democracia, poder político, política, povo, soberania	PARTE III
01/08/2013	Artigo 52.º
By Constituição para Todos ¶ Publicado em Artigos, I. Direitos e Deveres Fundamentais, I.2. Direitos Liberdades e Garantias, I.2.2. Direitos Liberdades e Garantias de Participação Política	¶ Tagged assembleia da república, assembleias legislativas regionais, deveres, direitos, garantias, indemnização, liberdades, petição, soberania	Artigo 52.º
29/06/2013	Artigo 19.º
By Constituição para Todos ¶ Publicado em Artigos, I. Direitos e Deveres Fundamentais, I.1. Princípios Gerais	¶ Tagged conformidade com a constituição, deveres, direitos, estado de emergência, estado de sítio, garantias, liberdades, proporcionalidade, restrição de direitos, soberania, suspensão de direitos	Artigo 19.º
21/06/2013	Artigo 11.º
By Constituição para Todos ¶ Publicado em . Princípios Fundamentais, Artigos	¶ Tagged bandeira, língua, república, símbolos, soberania	Artigo 11.º
13/06/2013	Artigo 3.º
By Constituição para Todos ¶ Publicado em . Princípios Fundamentais, Artigos	¶ Tagged conformidade com a constituição, lei, princípios, soberania	Artigo 3.º
12/06/2013	Artigo 2.º
By Constituição para Todos ¶ Publicado em . Princípios Fundamentais, Artigos	¶ Tagged democracia, direito, participação, poderes, princípios, soberania	Artigo 2.º
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização políticademocráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.
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References: Artigo 110
	Artigo 110
	Artigo 108
	Artigo 52
	Artigo 52
	Artigo 19
	Artigo 19
	Artigo 11
	Artigo 11
	Artigo 3
	Artigo 3
	Artigo 2
	Artigo 2