Source: http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/fc66ffd741d5df9683256c210061079c/93b96cf288e8fe3d83257f57003f2db7?OpenDocument
Timestamp: 2018-09-22 07:18:39+00:00

Document:
I – a Assessoria para Assuntos Internacionais;
II – a Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias;
I – de Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural para Unidade de Fomento à Cultura;
II – de Unidade de Bibliotecas e Leitura para Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura.
Artigo 3º - Os dispositivos adiante relacionados do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006 , passam a vigorar com a seguinte redação:
I – do artigo 3º, o inciso VI:
II – a denominação da Seção III, do Capítulo II, do Título III, e seu artigo 12:
III - a denominação da Seção VII-A, do Capítulo II, do Título III, e seu artigo 16-A, acrescentados pelo inciso II do artigo 5º do Decreto nº 55.913, de 14 de junho de 2010 :
IV – o artigo 19:
V – do artigo 20, os incisos IX e X:
VI – do artigo 22:
VII – a denominação da Seção I, do Capítulo III, do Título IV, excluído seu desdobramento nas Subseções I e II:
VIII – os artigos 45 e 46:
IX – os artigos 48 e 49:
X – a denominação da Seção V-A, do Capítulo III, do Título IV, e seus artigos 68-A a 68-C, acrescentados pelo inciso V do artigo 5º do Decreto nº 55.913, de 14 de junho de 2010 :
XI - do artigo 71, com a redação dada pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 51.916, de 20 de junho de 2007 , o "caput" do inciso I:
Artigo 4º -Ficam acrescentados ao Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, os dispositivos adiante relacionados, com a seguinte redação:
I – ao artigo 4º, os incisos III-A a III-C:
II – ao artigo 20, os incisos II-A a II-C:
III – ao Capítulo I, do Título IV:
I – do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, o artigo 50 ;
II – do Decreto nº 51.916, de 20 de junho de 2007, o inciso II do artigo 3º ;
III – do Decreto nº 55.913, de 14 de junho de 2010 :
IV – do Decreto nº 57.035, de 2 de junho de 2011, o inciso II do artigo 12 ;
V – do Decreto nº 59.046, de 5 de abril de 2013, os incisos V e VI do artigo 2º ;
VI – do Decreto nº 59.777, de 21 de novembro de 2013, o artigo 2º .
Atualizado em: 12/02/2016 16:02

References: Artigo 3
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 16
 artigo 5
 artigo 19
 artigo 20
 artigo 22
 artigo 5
 artigo 71
 artigo 2

Artigo 4
 artigo 4
 artigo 20
 artigo 50
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 2
 artigo 2