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20180504_895 | Estatuto | São Paulo
diario de oficios
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DOE-TCE-PB_246_2011-02-25.pdf
1 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 Edição nº 895 | Tiragem: 1.000 exemplares
LEI Nº 5171
PODER EXECUTIVO de 25 de abril de 2018
GABINETE DO PREFEITO (Projeto de Lei de autoria dos Vereadores José Claudinei Paiva e Hernani Alberto Mônaco Leonhardt)
(Dispõe sobre a disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos bancários e simila-
res, no Município de Rio Claro)
LEI Nº 5169 Eu, JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das
de 19 de abril de 2018 atribuições que a Lei me confere, faço saber que a Câmara Municipal de Rio Claro aprovou e eu promul-
go a seguinte Lei: -
Artigo 1º - Fica estabelecido no Município de Rio Claro, que os estabelecimentos bancários ou similares,
(Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.104, de 06 de outubro de 2017)
bem como os locais onde haja caixas eletrônicos com identificação biométrica, deverão disponibilizar
Eu, JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das
recipientes abastecidos com álcool em gel antisséptico, ou produto similar para a higienização das mãos
atribuições que a Lei me confere, faço saber que a Câmara Municipal de Rio Claro aprovou e eu promul-
antes e ou após o uso dos equipamentos.
Artigo 2º - O recipiente contendo o antisséptico deverá estar em local visível e de fácil acesso, próximo
Artigo 1º - Os incisos II e III, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.104, de 06 de outubro de 2017, passam a
aos equipamentos, devendo ser sinalizados com placas indicativas.
ter a seguinte redação: Artigo 3º - Os estabelecimentos terão um prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei,
“Artigo 2º - ... para se adequar o que rege o Artigo 1º.
... Artigo 4º - Após a notificação dos estabelecimentos para o cumprimento dessa Lei, caso não implante o
II - apólice de seguro para si, para o passageiro e para o veículo, mediante contrato efetuado pelo moto- álcool em gel, dentro de 30 (trinta) dias, será multada em 100 UFMRC.
rista credenciado direto com seguradora; ou mediante apresentação de apólice formalizada pela empre- Artigo 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber, mediante a expedição do
sa gestora do aplicativo, que contemple todas as coberturas; respectivo Decreto.
III - certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o qual deve possuir data de fabricação Artigo 6º - Esta Lei entrará em vigor após a data de sua publicação, revogada as disposições em contrá-
inferior a 10 (dez) anos; rio.
...”. Rio Claro, 25 de abril de 2018
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOÃO TEIXEIRA JUNIOR
Rio Claro, 19 de abril de 2018
RODRIGO RAGGHIANTE JEAN WALTER LOPES SCUDELLER
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos Secretário Municipal da Administração
JEAN WALTER LOPES SCUDELLER LEI Nº 5172
LEI Nº 5170
(Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências)
de 25 de abril de 2018 Eu, JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das
(Projeto de Lei de autoria do Vereador Dermeval Nevoeiro Demarchi) go a seguinte Lei: -
(Dispõe sobre a implantação do bolsão de proteção aos motociclistas nos semáforos no Município de Rio Artigo 1º - Fica aberto na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social um Crédito Adicional Especial,
Claro) no valor de R$ 262.885,48 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta
Eu, JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das e oito centavos), para dar atendimento a Ações Estratégicas do PETI, BPC Escola, APREDECNEAS e
atribuições que a Lei me confere, faço saber que a Câmara Municipal de Rio Claro aprovou e eu promul- Acessuas Trabalho.
Parágrafo Único - Caso haja necessidade de complementação do valor estabelecido no artigo acima, fica
o Prefeito Municipal autorizado a elevar o referido Crédito em 25% (vinte e cinco por cento), mediante
Art. 1º - Fica criado o bolsão de proteção para motociclistas por meio de faixa de retenção e recuo de
proteção nas vias providas de semáforos no Município de Rio Claro. Artigo 2º - A classificação orçamentária de que se trata o Crédito Adicional Especial, objeto desta Lei, será
Parágrafo Único - Os bolsões de proteção de que trata o caput deste artigo, consistem em faixa de reten- a seguinte: -
ção e recuo demarcadas especialmente para que motocicletas se posicionem à frente dos demais veí- 11.00 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social
culos automotores enquanto aguardam o sinal verde, nos cruzamentos providos de semáforos nas vias 11.03 - Fundo Municipal de Assistência Social
públicas do município. 11.03.08 - Assistência Social
Art. 2º - A aplicação da presente Lei se dará quando das remarcações e pinturas já programadas pelo 11.03.08.244 - Assistência Comunitária
poder público. 11.03.08.244.4002 - Gestão de Desenvolvimento Social
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de publicação. 11.03.08.244.4002.2282-3390 - Ações Estratégicas do PETI 256.254,38
Rio Claro, 25 de abril de 2018 11.03.08.244.4002.2283-3390 - BPC Escola 5.340,40
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR 11.03.08.244.4002.2284-3390 - Acessuas Trabalho 223,95
11.03.08.244.4002.2285-3390 - APREDECNEAS 1.066,75
Artigo 3º - O crédito autorizado no artigo 1º será coberto com os recursos de superávit financeiro de 2017.
Artigo 4º - Fica incluído no Plano Plurianual, período 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do corrente exercício, despesas com as Ações Estratégicas do PETI, BPC Escola, APREDECNEAS e
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. Acessuas Trabalho.
JEAN WALTER LOPES SCUDELLER Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretário Municipal da Administração Rio Claro, 25 de abril de 2018
2 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR 07.01 - Gabinete do Secretário e Dependências
Prefeito Municipal 07.01.12 - Educação
RODRIGO RAGGHIANTE 07.01.12.122 - Administração Geral
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos 07.01.12.122.2001 - Gestão das Políticas de Educação
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. 07.01.12.122.2001.2280-4690 - Dívida Pública 2.000.000,00
07.01.12.122.2001.2281-4691 - Amortização de Dívidas Intra 4.654.000,00
Artigo 3º - O crédito autorizado no artigo 1º será coberto com os recursos de anulação parcial da seguin-
Secretário Municipal da Administração te dotação orçamentária:
ÓRGÃO: 05.00 - Sec. Mun. De Economia e Finanças
UNID. ORÇ. 01 - Gabinete do Secretário e Dependências
ANEXO 05.01.28.843.7002.2247.4691 (1809) - Amortização de Dívidas Intra 4.654.000,00
Altera o Plano Plurianual 2018 – 2021 05.01.04.123.7006.2248.4490 (1818) - PMAT 1.000.000,00
ÓRGÃO 08.00 - Secretaria Municipal de Obras
Acréscimo 08.01.15.451.5011.1033.4490 (1895) - Ações de Controle de Perda 1.000.000,00
Programa: 4002 - Gestão de Desenvolvimento Social Artigo 4º - Fica incluído no Plano Plurianual, período 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Objetivo: dar atendimento a Ações Estratégicas do PETI, BPC Escola, APREDECNEAS e Acessuas do corrente exercício, despesas para dar atendimento a Dívida Pública e Amortização de Dívidas Intra.
Trabalho Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Órgão Resp. Principal:11.00 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social Rio Claro, 25 de abril de 2018
Indicador: Porcentagem - Índice Mais Recente: 0% - Índice Final PPA: 100% JOÃO TEIXEIRA JUNIOR
Valores Expressos em R$ / médios / 2018
META Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
FUN- SUBFUN- ÓRGÃO PROD./UND. JEAN WALTER LOPES SCUDELLER
AÇÃO FÍSICA VALOR 2018
ÇÃO ÇÃO EXECUTOR DE MEDIDA Secretário Municipal da Administração
2282 – Ações ANEXO
Estratégicas 08 244 11.00 Porcentagem 100% 256.254,38
Do PETI Altera o Plano Plurianual 2018 – 2021
Total do Acrésc. 256.254,38 Acréscimo
Programa: 2001 - Gestão das Políticas de Educação
Valores Expressos em R$ / médios / 2018 Objetivo: dar atendimento as despesas de Dívida Pública e Amortização de Dívidas Intra.
SUB- ÓRGÃO PROD./UND. META FÍSICA VALOR Órgão Resp. Principal: 07.00 - Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO FUNÇÃO Indicador: Porcentagem - Índice Mais Recente: 0% - Índice Final PPA: 100%
FUNÇÃO EXECUTOR DE MEDIDA 2018-2021 2018
2283 – BPC Valores Expressos em R$ / médios / 2018
08 244 11.00 Porcentagem 100% 5.340,40
SUBFUN- ÓRGÃO PROD./UND. META FÍSICA
AÇÃO FUNÇÃO VALOR 2018
Total do Acrésc. 5.340,40 ÇÃO EXECUTOR DE MEDIDA 2018-2021
– Dívida 12 122 07.00 Porcentagem 100% 2.000.000,00
SUB- ÓRGÃO PROD./UND. META FÍSICA VALOR Pública
AÇÃO FUNÇÃO
2284 – Acessuas Acrésc.
08 244 11.00 Porcentagem 100% 223,95
Total do Acrésc. 223,95 Valores Expressos em R$ / médios / 2018
FUN- SUBFUN- ÓRGÃO PROD./UND. META FÍSICA
AÇÃO VALOR 2018
Valores Expressos em R$ / médios / 2018 ÇÃO ÇÃO EXECUTOR DE MEDIDA 2018-2021
SUB- ÓRGÃO PROD./UND. META FÍSICA VALOR 2281 – Amorti-
FUNÇÃO EXECUTOR DE MEDIDA 2018-2021 2018 zação de 12 122 07.00 Porcentagem 100% 4.654.000,00
Dívidas Intra
2285 – APRE-
08 244 11.00 Porcentagem 100% 1.066,75
DECNEAS Total do Acrésc. 4.654.000,00
Total do Acrésc. 1.066,75
FUN- ÓRGÃO PROD./UND. META FÍSCA
Superávit Financeiro de 2017 R$ 262.885,48 AÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR 2018
ÇÃO EXECUTOR DE MEDIDA 2018-2021
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a atender às 2247 – Amorti-
despesas com as Ações Estratégicas do PETI, BPC Escola, APREDECNEAS e Acessuas Trabalho. zação de 04 122 05.00 Porcentagem 100% 4.654.000,00
LEI Nº 5173 Anulação
4.654.000,00
FUN- SUBFUN- ÓRGÃO PROD./UND. META FÍSCA
Eu, JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das AÇÃO VALOR 2018
ÇÃO ÇÃO EXECUTOR DE MEDIDA 2018-2021
go a seguinte Lei: - 2248
04 123 05.00 Porcentagem 100% 1.000.000,00
Artigo 1º - Fica aberto na Secretaria Municipal da Educação um Crédito Adicional Especial, no valor de – PMAT
R$ 6.654.000,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil reais), para dar atendimento a Dívida
Pública e Amortização de Dívidas Intra. Total da
Parágrafo Único - Caso haja necessidade de complementação do valor estabelecido no artigo acima, fica Anulação
Decreto. Valores Expressos em R$ / médios / 2018
Artigo 2º - A classificação orçamentária de que se trata o Crédito Adicional Especial, objeto desta Lei, será FUN- SUB- ÓRGÃO PROD./UND. META FÍSCA VALOR
a seguinte: - AÇÃO
ÇÃO FUNÇÃO EXECUTOR DE MEDIDA 2018-2021 2018
07.00 - Secretaria Municipal da Educação
Prefeitura de Rio Claro 2 www.rioclaro.sp.gov.br
3 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 16 e 17 do Decreto nº 9707 de 29 de novembro de 2012, que
1033 – Ações de
15 451 08.00 Porcentagem 100% 1.000.000,00 Regulamenta o Fundo de Compensação Tarifária dos Serviços de Esgoto - FCTSE, atribuindo ao Prefei-
to Municipal a competência para instituir a Comissão de Fiscalização do FCTSE;
Total da Anulação 1.000.000,00 CONSIDERANDO o contrato de administração do FCTSE com o Banco do Brasil S/A e a execução do
Contrato da Parceria Público-Privado referente ao tratamento do esgoto no município de Rio Claro,
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a atender às DECRETA:
despesas decorrentes da Dívida Pública e Amortização de Dívidas Intra. Artigo 1º - A Comissão de Fiscalização do Fundo de Compensação Tarifária dos Serviços de Esgoto -
FCTSE, instituída pelo Decreto nº 9298 de 29 de abril de 2011, passa a ser composta pelos seguintes
DECRETO Nº 11.115 Representantes do Poder Executivo:
Titular : ANDREIA CRISTINA PAZATO
de 20 de abril de 2018 Suplente	: MICHELLE CRISTINA MOSCATO
Representantes do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE
(Dispõe sobre a competência do Secretário Municipal da Educação para Ordenar despesas do Fundo de Titular : SANDRA ELISABETE CEREGATO NORBERTO
Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB) Suplente : MARIA APARECIDA TERUEL FINI
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei Representantes do Parceiro Privado:
lhe confere e com base no inciso III do art. 79 da Lei Orgânica do Município de Rio Claro e, Titular : MARIANA SANCHES LUIZ
CONSIDERANDO que a Portaria Conjunta STN/FNDE nº 2, de 15 de janeiro de 2018 e o Ofício Circular Suplente : ALEXANDRE LEITE DE OLIVEIRA
nº 8/2018/Cgfef-FNDE determinam que as contas do FUNDEB, no âmbito de cada município, devem ser Artigo 2º - Os membros da Comissão de Fiscalização do FCTSE terão investidura de 02 (dois) anos,
abertas no CNPJ do órgão responsável pela Educação (Secretaria Municipal da Educação) ou órgão admitida a recondução por iguais períodos.
equivalente (Departamento Municipal da Educação, Diretoria Municipal da Educação) e movimentadas Artigo 3º - Além das competências conferidas pelo Decreto nº 9707 de 29 de novembro de 2012, artigos
exclusivamente por meio eletrônico, 17 e 18, compete também à Comissão de Fiscalização estabelecer seus procedimentos internos de
DECRETA: atuação, bem como aqueles que envolvem terceiros, com vistas ao cumprimento de seus deveres, ob-
Artigo 1º - Fica delegada ao Secretário Municipal da Educação a competência para ordenar despesas do servadas as disposições legais e regulamentares específicas.
FUNDEB dentro de sua unidade gestora de orçamento. Artigo 4º - Os membros da Comissão de Fiscalização terão acesso à consultas de saldos e extratos
Artigo 2º - Caberá à Secretaria Municipal da Educação movimentar as contas do FUNDEB exclusivamen- vinculados a conta do FCTSE.
te por meio eletrônico. Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de abril
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Rio Claro, 20 de abril de 2018 Rio Claro, 20 de abril de 2018
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR JOÃO TEIXEIRA JUNIOR
RODRIGO RAGGHIANTE RODRIGO RAGGHIANTE
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
JEAN WALTER LOPES SCUDELLER JEAN WALTER LOPES SCUDELLER
Secretário Municipal da Administração Secretário Municipal da Administração
DECRETO Nº 11.116 DECRETO Nº 11.118
de 20 de abril de 2018 de 26 de abril de 2018
(Substitui membros representantes do Poder Público junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (Autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, a receber em doação; sem ônus; equipamentos
- CMAS) da empresa Verde Plan Empreendimentos e Participações LTDA e dá outras providências)
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui- JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando no desem-
ções que a Lei lhe confere e, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 11.013, de 29 de dezem- penho de suas atribuições legais,
bro de 2017, CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 79 da Lei Orgânica do Município de Rio Claro;
DECRETA: CONSIDERANDO o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado,
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º, inciso I, alíneas “e”, “f” e “h” do Decreto nº 11.013, de 29 de dezembro DECRETA:
de 2017, o qual dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - Artigo 1º - A Prefeitura Municipal de Rio Claro fica autorizada a receber, em doação; sem ônus; da em-
CMAS, passando a representação do Poder Público, ser composta pelos seguintes membros: presa Verde Plan Empreendimentos e Participações LTDA; inscrita no CNPJ/MF sob o número
“Artigo 1º - ............. 08.455.394/001-84; os seguintes equipamentos:
I – DO PODER PÚBLICO I - 01 ( um) Rádio Frequência Wireless Base AU – NCM 85176241
......................... II - 06 (seis) Rádio Frequência Wireless CPE - SU – NCM 85176241
e) Gabinete do Prefeito III - 03 (três) Câmeras PTZ Speed Dome IR – NCM 85258012
Titular : ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES IV - 06 (seis) Câmeras IP Fixa FULL HD – NCM 85258012
Suplente	: ANDREA VOLTOLINI TORQUATO ZUCULOTI V - 06 (seis) Swicht 10/100 – 8 portas – NCM 85176239
f) Secretaria Municipal de Economia e Finanças VI - 06 Rack de poste com sistema de proteção de surto – NCM 42021210
Titular : LUCY PINHEIRO BITTENCOURT VII - 17 Kits Instalação Rádios/Câmeras – NCM 85442000
Suplente : MARCIA REGINA CAMINATI DO NASCIMENTO VIII - 02 (duas) Câmeras Speed Dome IP FULL HD IR 150M 2.0 MP – NCM 85258019
......................... Artigo 2º - A doação dos equipamentos descriminados nos incisos I a VIII do artigo anterior será formali-
h) Secretaria Municipal dos Esportes e Turismo zada através de Termo de Doação, o qual deverá observar o disposto neste Decreto.
Titular : NATHALIA CAIS COSTA Artigo 3º - Os equipamentos doados, elencados nos incisos I a VIII do artigo 1º deste Decreto, serão
Suplente : VALDIRA VELOZO GUIMARÃES AUGUSTO” instalados nos seguintes locais:
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- I - Bairro Diário Ville
rio. II - Avenida Ápia com a Avenida dos Estudantes - Jardim Paulista
Rio Claro, 20 de abril de 2018 III - Avenida dos Costas com a Rua 3 - Jardim Palmeiras
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR Artigo 4º - A doação efetuada neste Decreto reverterá integralmente para o patrimônio do Município,
Prefeito Municipal sendo que a presente não gera direito a doadora a qualquer tipo de compensação, patrimonial ou extra-
RODRIGO RAGGHIANTE patrimonial, não acarretando; também; ônus de qualquer natureza para a Prefeitura Municipal de Rio
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos Claro.
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. Artigo 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Claro, 26 de abril de 2018
DECRETO Nº 11.117 RODRIGO RAGGHIANTE
de 20 de abril de 2018 Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribui- JEAN WALTER LOPES SCUDELLER
ções que a Lei lhe confere e, Secretário Municipal da Administração
Prefeitura de Rio Claro 3 www.rioclaro.sp.gov.br
4 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 15.676 RODRIGO RAGGHIANTE
de 19 de abril de 2018 Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribui- Secretário Municipal da Administração
ções que a Lei lhe confere,
Artigo 1º - CONSTITUIR a COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO com os seguintes membros: PORTARIA Nº 15.679
1) Representantes do Poder Público de 23 de abril de 2018
a) Prefeitura Municipal de Rio Claro - Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribui-
Titular: FRANCESCO ROTOLO
Suplente: RENATA MURBACH
b) Prefeitura Municipal de Rio Claro - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social
Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 24 de abril de 2018, à
Titular: ERICA CRISTINA BELOMI
senhora ELIS REGINA CUNHA DE FARIAS, Guarda Civil Municipal lotada na Secretaria Municipal da
Suplente: TANIA REGINA GOIA
Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Sistema Viário.
c) Governo do Estado de São Paulo - Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
Titular: EVANDRO SOUZA EVANGELISTA
Suplente: BARBARA NEGRÃO GODOY CIGAGNA
2) Representantes dos Trabalhadores
Rio Claro, 23 de abril de 2018
a) Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancários de Rio Claro
Titular: ANA APARECIDA DE LIMA
Suplente: LUIS FERNANDO PAULÉLI
b) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Materiais Plásticos, Químicas Farmacêuticas de Rio
Claro e Região
Titular: FRANCISCO QUINTINO
Suplente: LUIZ CARLOS SPATTI
c) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Vestuário de Limeira e Região
Titular : SONIA MARIA DE OLIVEIRA
Suplente : CRISTIANE GOBESSO
3) Representantes dos empregadores PORTARIA Nº 15.680
a) Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP
Titular: JOÃO HENRIQUE BASSO
Suplente: LUCIMEIRE DE FÁTIMA CARSA BARDUCCO DE FREITAS
b) Sindicato do Comércio Varejista de Rio Claro JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribui-
Titular: JOSÉ ANTONIO CASTELO BRANCO ções que a Lei lhe confere,
Suplente: JOÃO ALEXANDRE MOREIRA MARTINEZ RESOLVE:
c) Associação Comercial e Industrial de Rio Claro Artigo 1º - EXONERAR a partir de 30 de abril de 2018, a senhora GLEICE APARECIDA RODRIGUES
Titular: VALDERES ANTONIETA ZANELO do cargo em comissão de Assessor C V junto à Secretaria Municipal de Economia e Finanças.
Suplente: CLAUDIO ELISIO BROCHINI Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
Artigo 2º - Os serviços desta Comissão não serão remunerados, mas considerados de relevante interes- trário.
se público. C U M P R A - S E.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- Rio Claro, 27 de abril de 2018
trário, em especial a Portaria nº 14.763 de 16 de fevereiro de 2017. JOÃO TEIXEIRA JUNIOR
C U M P R A - S E. Prefeito Municipal
Rio Claro, 19 de abril de 2018 RODRIGO RAGGHIANTE
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
JEAN WALTER LOPES SCUDELLER PORTARIA Nº 15.681
PUBLICADA NOVAMENTE POR ERRO DE DIGITAÇÃO. de 27 de abril de 2018
PORTARIA Nº 15.678 ções que a Lei lhe confere,
de 20 de abril de 2018 RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a partir de 01 de maio de 2018, a senhora MARIA JOSÉ FERNANDES do cargo
em comissão de Assessor C VI junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e NOMEÁ-LA, a
partir de 02 de maio de 2018, para o cargo em comissão de Assessor C VI junto a Secretaria Municipal
ções que a Lei lhe confere e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Mem. SG 054/2018, datado de 10 de abril de 2018, Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
RESOLVE: trário.
Artigo 1º - SUBSTITUIR representantes do Poder Executivo na Comissão Deliberativa sobre a Ocupação C U M P R A - S E.
Indevida de Imóveis Públicos Municipais constituída no artigo 1º, § 2º da Portaria nº 15.288, 11 de outubro Rio Claro, 27 de abril de 2018
de 2017, que passa a ter a seguinte redação: JOÃO TEIXEIRA JUNIOR
“Artigo 1º - ....................
.............................. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
§ 2º - .......................... Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
- Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Planejamento JEAN WALTER LOPES SCUDELLER
Titular - FLAVIO LUCIANO BISCARO Secretário Municipal da Administração
Suplente - PEDRO HENRIQUE COSTA”
PORTARIA Nº 15.682
C U M P R A - S E. de 27 de abril de 2018
Rio Claro, 20 de abril de 2018
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribui-
Prefeito Municipal ções que a Lei lhe confere, e
Prefeitura de Rio Claro 4 www.rioclaro.sp.gov.br
5 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 0122, de 25 de agosto de 2017, RODRIGO RAGGHIANTE
RESOLVE: Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
Artigo 1º - NOMEAR a partir de 02 de maio de 2018, o senhor VLADIMIR ROGERIO ANTONIO MAR- Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
TINS para o cargo em comissão de Ouvidor, constante do anexo I da Lei Complementar nº 0122, de 25 JEAN WALTER LOPES SCUDELLER
de agosto de 2017, junto Ouvidoria da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal da Segurança, Secretário Municipal da Administração
Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Sistema Viário, com as atribuições e deveres inerentes ao mesmo.
trário. PORTARIA Nº 15.686
C U M P R A - S E.	de 27 de abril de 2018
Rio Claro, 27 de abril de 2018
Prefeito Municipal ções que a Lei lhe confere,
RODRIGO RAGGHIANTE RESOLVE:
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 02 de maio de 2018, ao
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. senhor ABIDERALDO APARECIDO CANOVAS, Agente Operacional lotado na Secretaria Municipal do
JEAN WALTER LOPES SCUDELLER Desenvolvimento Social.
Secretário Municipal da Administração Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
PORTARIA Nº 15.683 Rio Claro, 27 de abril de 2018
de 27 de abril de 2018 JOÃO TEIXEIRA JUNIOR
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribui- RODRIGO RAGGHIANTE
ções que a Lei lhe confere, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
RESOLVE: Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 01 de maio de 2018, ao JEAN WALTER LOPES SCUDELLER
senhor PAULO LUIZ DE ARRUDA, Vigia Patrimonial lotado na Secretaria Municipal da Segurança, De- Secretário Municipal da Administração
fesa Civil, Mobilidade Urbana e Sistema Viário.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- PORTARIA Nº 15.687
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 02 de maio de 2018, à
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. senhora MARTA CRISTINA MAGALHÃES, Agente de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal do
PORTARIA Nº 15.684 Rio Claro, 27 de abril de 2018
de 27 de abril de 2018 Prefeito Municipal
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribui- Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
ções que a Lei lhe confere, Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
RESOLVE: JEAN WALTER LOPES SCUDELLER
Artigo 1º - CONCEDER 90 (noventa) dias de licença prêmio, a partir de 02 de maio de 2018, à senhora Secretário Municipal da Administração
RAQUEL ELIZALDA DOS SANTOS, Vigia Patrimonial lotada na Secretaria Municipal da Segurança,
Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Sistema Viário.
PORTARIA Nº 15.688
trário. de 27 de abril de 2018
Rio Claro, 27 de abril de 2018 JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribui-
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR ções que a Lei lhe confere,
Prefeito Municipal RESOLVE:
RODRIGO RAGGHIANTE Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 02 de maio de 2018, à
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos senhora NELCI VIEIRA, Instrutora Estatutária lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
JEAN WALTER LOPES SCUDELLER trário.
PORTARIA Nº 15.685 RODRIGO RAGGHIANTE
de 27 de abril de 2018 Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
ções que a Lei lhe confere, Secretário Municipal da Administração
Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 02 de maio de 2018, à
senhora MARIA MARILENE MONTEIRO DIAS, Agente Educacional lotada na Secretaria Municipal da
PORTARIA Nº 15.689
Administração. de 27 de abril de 2018
trário. JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribui-
C U M P R A - S E.	ções que a Lei lhe confere,
Rio Claro, 27 de abril de 2018 RESOLVE:
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 02 de maio de 2018, à
Prefeito Municipal senhora HILDA APARECIDA LAHR MAURO, Agente Educacional lotada na Secretaria Municipal da
Prefeitura de Rio Claro 5 www.rioclaro.sp.gov.br
6 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
Educação. PORTARIA Nº 15.693
RODRIGO RAGGHIANTE Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 27 de abril de 2018, o senhor ANTONIO HENRIQUE
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos DANTAS DA GAMA PENTEADO do cargo em comissão de Secretário junto a Secretaria Municipal do
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. Meio Ambiente.
JEAN WALTER LOPES SCUDELLER Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
Secretário Municipal da Administração trário.
PORTARIA Nº 15.690 JOÃO TEIXEIRA JUNIOR
Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 02 de maio de 2018, à Secretário Municipal da Administração
senhora QUELLI ROBERTO DOS SANTOS, Agente Operacional lotada na Secretaria Municipal dos
Esportes e Turismo.
PORTARIA Nº 15.694
RODRIGO RAGGHIANTE Artigo 1º - DESIGNAR a partir de 27 de abril de 2018, o senhor RICARDO GOBBI E SILVA, Diretor do
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos Departamento de Proteção de Animais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder inte-
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. rina e cumulativamente pelo cargo em comissão de Secretário junto a Secretaria Municipal do Meio
JEAN WALTER LOPES SCUDELLER Ambiente, com todos os direitos e vantagens, atribuições e deveres do mesmo.
PORTARIA Nº 15.691 Rio Claro, 27 de abril de 2018
Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 02 de maio de 2018, ao JEAN WALTER LOPES SCUDELLER
senhor RICHARD PAIVA DA SILVA, Agente Operacional lotado na Secretaria Municipal dos Esportes e Secretário Municipal da Administração
C U M P R A - S E.	SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Prefeito Municipal ATA DE ANÁLISE DE RECURSOS DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL
RODRIGO RAGGHIANTE N° 01/2018 – “APOIO A PROJETOS DE CIRCULAÇÃO DE
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos ESPETÁCULOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. MUNICÍPIO DE RIO CLARO - SP”
Transcorridos os prazos conforme item X. DOS RECURSOS do Edital em referência, a Comissão de
Documentação se reuniu e analisou os recursos apresentados.
PORTARIA Nº 15.692 A Comissão de Análise da Documentação RECONSIDEROU sua decisão e HABILITOU o seguinte
Proponente/Projeto, mediante saneamento de falhas, conforme recurso enviado:
Protocolo Projeto Proponente Grupo Representado
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribui- FERNANDA MARTINS GONZAGA
065/18 COMPANHIA EXCITON COMPANHIA EXCITON
ções que a Lei lhe confere, DE OLIVEIRA
Artigo 1º - CONCEDER 90 (noventa) dias de licença prêmio, a partir de 02 de maio de 2018, à senhora
MARIA ENIDE SOARES JESSER, Assistente de Gestão Municipal lotada na Secretaria Municipal de
Governo, Desenvolvimento Econômico e Planejamento.
C U M P R A - S E.	ATO DECISÓRIO 2018
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR Ato Decisório nº 321/2018 – VALNEIDE ANASTACIO DOS SANTOS - RG 27.567.521-X - Professora
Prefeito Municipal titular de 02 (dois) cargos de Educação Básica I na EM “Dom Pedro I” em Rio Claro (SP). Acumulação
RODRIGO RAGGHIANTE legal.
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos Ato Decisório nº 322/2018 – MARISA GANDOLPHO - RG 16.387.472 - 4, Professora titular de cargo
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. de Educação Básica I na EM “Profª Djiliah Camargo de Souza”, em Rio Claro (SP), e professora de
JEAN WALTER LOPES SCUDELLER Educação Básica I aposentada da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo. Acumulação legal.
Secretário Municipal da Administração Ato Decisório nº 323/2018 – ELAINE CRISTINA PONCIO - RG 20.085.750-2, Professora titular de
cargo de Educação Básica I na EM “Profª Djiliah Camargo de Souza”, em Rio Claro (SP), e professora
Prefeitura de Rio Claro 6 www.rioclaro.sp.gov.br
7 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
de Educação Básica I, titular de cargo na EE “Prof João Batista Leme”, com exercício na EM “Profª Djiliah Ato Decisório nº 346/2018 – MARIA PAULA DE SOUZA ESTEVES SALLASA - RG 23.544.098-X -
Camargo de Souza”, em Rio Claro (SP), pelo convênio Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Professora titular de 2 (dois) cargos de Educação Básica I na EM “Prof. Antonio Sebastião da Silva” em
Rio Claro. Acumulação legal. Rio Claro (SP) e 1 (um) cargo de professora de Educação Básica II na EE “Professor Dr João Chiarini”,
Ato Decisório nº 324/2018 – CRISTINA MARIA COSTA GONÇALVES PICCOLI - RG 17.371.206-X- em Piracicaba (SP). Afastada no cargo Q1 do período da tarde na EM “Prof. Antonio Sebastião da Silva”
Professora titular de cargo de Educação Básica I, classificada na EE Prof. “João Batista Leme”, com desde 13/02/2017 Licença Sem Vencimentos. Acumulação ilegal.
exercício na EM “Profª Djiliah Camargo de Souza”, em Rio Claro (SP) pelo convênio Estado de São Ato Decisório nº 347/2018 – DÉBORA APARECIDA DE SOUZA - RG 19.258.589-7 - Professora titular
Paulo e Prefeitura Municipal de Rio Claro (SP), e professora titular de cargo de Educação Básica I na EM de 2 (dois) cargos de Educação Básica I na EM “Antonio Maria Marrote”, em Rio Claro (SP). Acumulação
“Profª Djiliah Camargo de Souza”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal. legal.
Ato Decisório nº 325/2018 – CAMILA RENATA CÂMARA - RG 42.378.878-4 – Professora de Educação Ato Decisório nº 348/2018 – LUCIMARA FASSIS GIOVANNI - RG 23.826.012-4 - Professora titular de
Básica I, titular de 2 (dois) cargos na EM “Sérgio Hernani Fittipaldi”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal. 2 (dois) cargos de Educação Básica I na EM “Antonio Maria Marrote”, em Rio Claro (SP). Acumulação
Ato Decisório nº 326/2018 - EVELYN MONARI BELO - RG 27.079.690-3 - Professora titular de 2 (dois) legal.
cargos de Educação Básica I na EM “Sérgio Hernani Fittipaldi”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal. Ato Decisório nº 349/2018 – MAGDA HELENA SOPRAN PEZZONIA - RG 26.289.344-7 - Professora
Ato Decisório nº 327/2018 - IURI FERRO PELLEGRINI ALVARENGA - RG 32.434.888-5 - Professor titular de cargo de Educação Básica I na EM “Antonio Maria Marrote”, em Rio Claro (SP), e professora
titular de 2 (dois) cargos de Educação Básica I na EM “Sérgio Hernani Fittipaldi” em Rio Claro (SP). titular de cargo de Educação Básica II na EMEF “Edna Teresa Fiório”, em Santa Gertrudes (SP). Acumu-
Acumulação legal. lação legal.
Ato Decisório nº 328/2018 - JULIA DOS PASSOS LIMA - RG 28.312.674-7 - Professora titular de 2 Ato Decisório nº 350/2018 – LUCIANE PIOVEZAN - RG 21.247.913-1 - Professora titular de 2 (dois)
(dois) cargos de Educação Básica I na EM “Sérgio Hernani Fittipaldi”, em Rio Claro (SP). Acumulação cargos (Professora de Educação Básica I e Professora de Educação Básica II) na EM “Antônio Maria
legal. Marrote”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 329/2018 - MARIANE ANGÉLICA DA SILVA - RG 47.095.212-X - Professora titular de Ato Decisório nº 351/2018 – SIMONE DE SOUZA CARVALHO - RG 20.302.036-4 – Professora titular
cargo de Educação Básica I na EM “Professora Marina Fredine Dainese Cyrino” em Rio Claro (SP), e de cargo de Educação Básica I na EM “Antônio Maria Marrote”, em Rio Claro (SP), e professora de
professora titular de cargo de Educação Básica I na EM “Mora Guimarães”, em Rio Claro (SP). Acumu- Educação Básica I, titular de cargo na EMEIEF “Prefeito Antonio Filier”, em Santa Gertrudes (SP). Acu-
lação legal. mulação legal.
Ato Decisório nº 330/2018 – MARIA DO CARMO CAPRETZ MAYER - RG 5.390.216-6 Professora de Ato Decisório nº 352/2018 - TELMA DE CARVALHO - RG 22.158.725-1 - Professora titular de 02 (dois)
Educação Básica I, titular de cargo na EM “Mora Guimarães” em Rio Claro (SP) e Professora aposenta- cargos de Educação Básica I na EM “Antonio Maria Marrote”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
da da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Acumulação legal. Ato Decisório nº 353/2018 - ANA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA - RG 10.305.769 – Professora titular
Ato Decisório nº 331/2018 – MÁRCIA APARECIDA SILVA CARVALHO - RG 21.989.947-2 - Professo- de 2 (dois) cargos (Professora de Educação Básica I e Professora de Educação Básica II) na EM “Anto-
ra titular de 2 (dois) cargos de Educação Básica I na EM “Sérgio Hernani Fittipaldi”, em Rio Claro (SP). nio Maria Marrote”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Acumulação legal. Ato Decisório nº 354/2018 – EDISON NEVES DE SOUZA – RG 13.291.376 - Professor de Educação
Ato Decisório nº 332/2018 – CARLA REGINA RIANI HILSDORF - RG 17.252.480-5 – Pedagoga efetiva Básica II, contratado pelo regime CLT na EM “Marcello Schmidt”, em Rio Claro (SP), e professor de
da Fundação Municipal de Saúde, lotada no Centro de Habilitação Infantil “Princesa Vitoria”, em Rio Educação Básica II, efetivo na EE “Prof. Délcio Báccaro”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Claro (SP), e professora titular de cargo de Educação Básica II na EM “Sergio Hernani Fittipaldi”, em Rio Ato Decisório nº 355/2018 – VINÍCIUS PIMENTA -RG 28.615.332-4 - Professor de Educação Básica II,
Claro (SP). Acumulação legal. contratado pelo regime CLT na EM “Marcello Schmidt”, em Rio Claro (SP), e professor de Educação
Ato Decisório nº 333/2018 – ROSSANA FARINACCIO DA COSTA - RG 16.389.917-4 - Professora de Básica II, titular de cargo na EM “Jardim das Palmeiras”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Educação Básica II, titular de cargo na EM “Sérgio Hernani Fittipaldi” em Rio Claro (SP), e professora de Ato Decisório nº 356/2018 – INAND ANDREIA RIBEIRO - RG 29.048.678, Professora titular de cargo
Educação Básica II, titular de cargo na EE “Prof. Oscália Góes Correa Santos”, em Rio Claro (SP), afas- de Educação Básica II na EM “Marcello Schmidt” em Rio Claro (SP), e Professora de Educação Básica
tada em licença sem vencimentos. Acumulação legal. II, titular de cargo na EE “Prof. Roberto Garcia Losz” em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 334/2018 – LUCIANA CRISTINA DO NASCIMENTO BARBOSA - RG 28.971.606-8 - Ato Decisório nº 357/2018 – JOELMA LIMA DE ANDRADE - RG 17.390.158-X - Professora titular de
Professora titular de cargo de Educação Básica I na EM “Sérgio Hernani Fittipaldi”, em Rio Claro (SP), e cargo de Educação Básica I na EM “Dom Pedro I”, em Rio Claro (SP), e professora titular de cargo de
professora titular de cargo de Educação Básica II na EE “Prof. Nelson Stroili”, em Rio Claro (SP). Acumu- Educação Básica II na EE “Prof. José Fernandes”, em Rio Claro SP. Acumulação legal.
lação legal. Ato Decisório nº 358/2018 – ROSILENE BARBOSA ALVES RODRIGUES - RG 41.388.853-8 - Profes-
Ato Decisório nº 335/2018 – ADRIANE ELOISA CAVAMURA - RG 20.300.636-7 – Diretora de Escola sora de Educação Básica I, titular de cargo na EM “Lucídia Therezinha C. E. Soares”, em Rio Claro (SP),
titular de cargo na EM “Jardim Esmeralda”, em Rio Claro (SP), e professora de Educação Básica II, titular e Professora de Educação Básica I, contratada pelo regime CLT na EM “Francisca Coan” (SP). Acumu-
de cargo na EE Prof. “Michel Antonio Alem” em Rio Claro (SP). Acumulação legal. lação legal.
Ato Decisório nº 336/2018 – JESUÍNA DOS SANTOS FERNANDES - RG 10.637-042-X - Professora Ato Decisório nº 359/2018 – JANAÍNA NARDELI GAMBAROTTO - RG 43.641.537-9 - Professora titular
titular de 2 (dois) cargos de Educação Básica I na EM “João Rehder Netto”, em Rio Claro (SP). Acumu- de cargo de Educação Básica I na EM “Francesco Paoli”, em Rio Claro (SP), e professora titular de cargo
lação legal. de Educação Básica I na EMEF “Profª Amália Malheiro Moreira”, em Cordeirópolis (SP). Acumulação
Ato Decisório nº 337/2018 – CASSIANA GOMES DA SILVA GOBATO - RG 21.831.801-7- Professora legal.
titular de cargo de Educação Básica I na EM “Dr. Paulo Koelle” em Rio Claro (SP), e professora de Edu- Ato Decisório nº 360/2018 – KELLY DA SILVA MARINHO - RG 43.616.311-1 - Professora de Educa-
cação Básica I, titular de cargo na EM “Professor Armando Grisi” em Rio Claro (SP). Acumulação legal. ção Básica II, contratada pelo regime CLT na EM “Dante Egréggio”, em Rio Claro (SP), e professora titu-
Ato Decisório nº 338/2018 – PRISCILLA GAMA CARDOSO - RG 41.399.534-3 - Professora de Educa- lar de cargo de Educação Básica II na EE “Prof. João Batista Leme”, em Rio Claro (SP). Acumulação
ção Básica I, titular de cargo na EM “Sérgio Hernani Fittipaldi”, em Rio Claro (SP) e professora titular de legal.
cargo de Educação Básica I na EM “Professor Armando Grisi” em Rio Claro (SP). Acumulação legal. Rio Claro, 03 de maio de 2018.
Ato Decisório nº 339/2018 – MARTA ADRIANA BARBOSA CECCATO, RG 18.577.026, Professora de ADRIANO MOREIRA
Educação Básica I, contratada pelo regime CLT na EM “Professor Ephraim Ribeiro dos Santos, em Rio Secretário Municipal de Educação
Claro (SP) e professora de Educação Básica I, contratada pelo regime CLT na EE “Professor José Fer-
nandes” em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 340/2018 – BETISA LOPES MARANGONI FERREIRA - RG 27.654.115-7 - Professo- CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2016
ra de Educação Básica I, contratada pelo regime CLT na EM “Professora Ângela Monaco Perin Aily” em EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Rio Claro (SP) e professora de Educação Básica I, titular de cargo na EMEIEF “Prefeito Antonio Filier” em
Santa Gertrudes (SP). Acumulação legal.
A Secretaria Municipal da Educação de Rio Claro CONVOCA os candidatos, relacionados na tabela
Ato Decisório nº 341/2018 – THAYS KARINY DOS SANTOS FAGINATO - RG 40.038.063-8 - Profes-
abaixo, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, Edital 001/2016, realizado em 28/08/2016 e
sora de Educação Básica I, titular de cargo na EM “Professora Ângela Monaco Perin Aily”, em Rio Claro
homologado em 27/12/2016, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal da Educação, situada
(SP), e Professora de Educação Básica I, titular de cargo, na EM “Professora Lucia Ap Buschinelli Car-
à Rua 6, nº 3265 – Alto do Santana, a fim de participarem da sessão de escolha de vaga.
neiro”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 342/2018- GRAZIELLE CRISTINA MASCARI - RG 40.321.851-2 - Professora de
Educação Básica I, contratada pelo regime CLT na EM “Marcello Schmidt” em Rio Claro (SP) e profes- Convocados da lista de classificação
sora de Educação Básica I, contratada pelo regime da CLT na EM “Lygia Buschinelli”, em Santa Gertru- Chamada Cargo Data Horário Afrodes-
des (SP). Acumulação legal. Geral Especial
Ato Decisório nº 343/2018 – DANIELA DE SOUZA DA SILVA - RG 30.448.542-1 - Professora de Edu-
cação Básica II, contratada pelo regime CLT na EM “Marcello Schmidt”, em Rio Claro (SP), e professora 4ª chamada Diretor de Escola 29/05/2018 08h00 6º ao 8º 1º __
de Educação Básica II, efetiva na EE “Prof. João Baptista Negrão Filho”, em Rio Claro (SP). Acumulação
3ª chamada Básica II – Educação Fí- 29/05/2018 08h30 6º ao 8º __ __
Ato Decisório nº 344/2018 – SUELI GATTI DIAS DA COSTA - RG 26.423.449-2 - Professora de Edu-
cação Básica I, contratada pelo regime CLT na EM “João Rehder Netto”, em Rio Claro (SP), e professo-
ra de Educação Básica I, contratada pelo regime CLT na EMEIEF “Tenente Aviador Ary Gomes Castro”, Professor de Educação
em Limeira (SP). Acumulação legal. 5ª chamada 29/05/2018 09h00 211º ao 235º 46º ao 55º ___
Básica I – Quadro 1
Ato Decisório nº 345/2018 – CLISSIANE CORTILHO SAVOY PITOLI- RG 40.777.980-2 - Professora
titular de cargo de Educação Básica I na EM “Jovelina Morateli”, em Rio Claro (SP), e professora de Terão direito a escolha os candidatos classificados até o limite das vagas a serem divulgadas no dia
Educação Básica I, titular de cargo na EM “Caminho da Vida – Profª Margarida Penteado”, em Rio Claro 25/05/2018, na Secretaria Municipal da Educação, e as demais vagas que surgirem até o momento da
(SP). Acumulação legal. sessão de escolha de vaga.
Prefeitura de Rio Claro 7 www.rioclaro.sp.gov.br
8 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
A posse e o exercício do candidato estão condicionados à sua aprovação em exame médico admissional, tinuidade geraria severos prejuízos, por redundar uma situação administrativa municipal insustentável.
bem como à entrega da documentação necessária à investidura no cargo.
O candidato que tiver direito a escolha de uma vaga nesta sessão deverá comparecer no Núcleo de Empenho Descrição Valor R$
Supervisão Escolar desta Secretaria, situada à rua 6 nº 3265, entre as avenidas 42 e 48 – Alto do Santa-
2904 Serviço de Execução de Obras do Aterro Sanitário 1.060.472,01
na, a fim de realizar a entrega da documentação necessária, nos seguintes dias e horários:
l Diretor de escola: dias 30 ou 31/05 (das 08h00 as 11h00 e das 13h30 as 16h30);
PEB I e PEB II - Educação Física: no período de 04 a 07/06/2018 (das 08h00 as 11h00 e das 13h30 as Rio Claro, 03 de maio de 2018.
16h30). GILMAR DIETRICH
OBSERVAÇÕES: Secretário de Economia e Finanças
1. Na sessão de escolha de vaga o candidato deverá apresentar documento de identidade original (R.G.
ou CNH), COMUNICADO
2. Não haverá segunda chamada para os ausentes, desistentes ou retardatários.
3. Será permitida a escolha por procuração. Neste caso, além do instrumento de procuração, com firma JUSTIFICO, conforme disposto no art. 5º da Lei Federal 8.666/93, que o pagamento das obrigações/
reconhecida, o procurador deverá apresentar seu próprio RG. despesas constantes dos processos abaixo relacionados será realizado independente de sua posição na
Rio Claro, 04 de maio de 2018. ordem cronológica de pagamentos, por estarem relevantes razões de interesse publico para continuida-
Adriano Moreira de da prestação de serviços públicos, imprescindíveis e inadiáveis, nos quais, qualquer solução de con-
Secretário Municipal de Educação tinuidade geraria severos prejuízos, por redundar uma situação administrativa municipal insustentável.
Empenho Descrição Valor R$
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS 6192/2016 Apresentações Musicais 2.600,00
Rio Claro, 03 de Maio de 2018.
EDITAL DE LAVRATURA DO ISS/Construção Civil GILMAR DIETRICH
Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, a Fiscal de Tributos NADIA LUCIANE DO PRADO,
infra qualificada, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 32, parágrafo 1º, item II da Lei 5.102/2017, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CENTRAL GERAL DE
CIENTIFICA os contribuintes: FERNANDO GOMES – CPF 205.641.128-87, FLAVIA ALESSANDRA
ARRUDA ZAMARIOLA VITORINO – CPF 264.802.568-59 , LUCIANO VITORINO PEREIRA-CPF
171.602.328-95 e LURDES DE JESUS GOMES –CPF 164.233.298-42, proprietários do imóvel localiza-
do na: Rua 23 Quadra 64 - lote 20 - Jardim São Paulo - Rio Claro/São Paulo, cadastrado na inscrição AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
imobiliária: 01.17.061.0137.001, a providenciar o recolhimento do ISS CONSTRUÇÃO referente a mão PREGÃO PRESENCIAL N. 75/18 – EDITAL N. 92/18
de obra aplicada de acordo com Projeto de Construção 198/2016 de responsabilidade de V.S.ª, implican- ÔRGÃO: Secretaria Municipal da Educação
do na publicação no Diário Oficial do Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, tendo OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de recargas de
em vista a impossibilidade de entrega no endereço do imóvel e também no endereço de entrega cons- cartucho de toner para impressora laser, recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta, fornecimen-
tante do cadastro de IPTU. to de refil de tinta para impressoras do tipo tanque de tinta e fitas para impressoras matriciais; Os ENVE-
Rio Claro, 02 de maio de 2.018 LOPES serão entregues no Departamento Administrativo da Central Geral de Compras até às 08:30
horas do dia 21.05.2018, ocorrendo credenciamento e sessão pública de lances; EDITAL disponível,
NADIA LUCIANE DO PRADO
através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br – Adriano Moreira – Secretário.
Fiscal de Tributos PREGÃO PRESENCIAL N. 86/18 – EDITAL N. 103/18
ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Silvicultura e Manutenção.
EDITAL DE LAVRATURA DO ISS/Construção Civil OBJETO: Aquisição de Roçadeira acoplamento para trator 3 pontos; Os ENVELOPES serão entregues
no Departamento Administrativo da Central Geral de Compras até às 14:00 horas do dia 25.05.2018,
ocorrendo credenciamento e sessão pública de lances; EDITAL disponível, através do Site: http://licita-
Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, a Fiscal de Tributos NADIA LUCIANE DO PRADO, cao.rc.sp.gov.br; Emilio José Cerri – Secretário.
infra qualificada, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 32, parágrafo 1º, item II da Lei 5.102/2017, PREGÃO PRESENCIAL N. 87/18 – EDITAL N. 104/18
CIENTIFICA o contribuinte RODRIGO RIBEIRO, CPF 249.980.568-40, proprietário do imóvel localizado ÔRGÃO: Secretaria Municipal da Educação.
na: Rua 10 JA - Quadra 58 - lote 10 - Jardim America - Rio Claro/São Paulo, cadastrado na inscrição OBJETO: Aquisição de material para tratamento de piscina; Os ENVELOPES serão entregues no De-
imobiliária: 02.02.049.0299.001, a providenciar o recolhimento do ISS CONSTRUÇÃO referente a mão partamento Administrativo da Central Geral de Compras até às 09:00 horas do dia 29.05.2018, ocorren-
de obra aplicada de acordo com Projeto de Construção 758/2015 de responsabilidade de V.S.ª, implican- do credenciamento e sessão pública de lances; EDITAL disponível, através do Site: http://licitacao.rc.
do na publicação no Diário Oficial do Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, tendo sp.gov.br; Adriano Moreira – Secretário.
em vista a impossibilidade de entrega no endereço do imóvel e também no endereço de entrega cons- PREGÃO PRESENCIAL N. 88/18 – EDITAL N. 105/18
tante do cadastro de IPTU. ÔRGÃO: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.
Rio Claro, 02 de maio de 2.018 OBJETO: Aquisição de material gráfico; Os ENVELOPES serão entregues no Departamento Administra-
tivo da Central Geral de Compras até às 14:00 horas do dia 28.05.2018, ocorrendo credenciamento e
sessão pública de lances; EDITAL disponível, através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br; Érica Cristina
Fiscal de Tributos Belomi – Secretária.
PREGÃO PRESENCIAL N. 63/18 – EDITAL N. 77/18
COMUNICADO ÔRGÃO: Secretaria Municipal da Educação.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reposição e instalação de vidros nas Unidades
Escolares; Os ENVELOPES serão entregues no Departamento Administrativo da Central Geral de
JUSTIFICO, conforme disposto no art. 5º da Lei Federal 8.666/93, que o pagamento das obrigações/
Compras até às 08:30 horas do dia 21.05.2018, ocorrendo credenciamento e sessão pública de lances;
despesas constantes dos processos abaixo relacionados será realizado independente de sua posição na EDITAL disponível, através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br; Adriano Moreira – Secretário.
ordem cronológica de pagamentos, por estarem relevantes razões de interesse publico para continuida-
de da prestação de serviços públicos, imprescindíveis e inadiáveis, nos quais, qualquer solução de con- AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CHAMADA PÚBLICA
tinuidade geraria serveros prejuízos, por redundar uma situação administrativa municipal insustentável.
CONVOCAÇÃO PARA CHAMADA PÚBLICA N. 04/2018
ÔRGÃO: Secretaria Municipal da Habitação. OBJETO: Seleção Pública de empresas do ramo da cons-
Empenho Descrição Valor R$ trução civil, interessadas na apresentação de propostas para execução de obras de implantação dos
Equipamento Público vinculado aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social denominados
sERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM Cond. Res. Cabreúva, Cond. Res. Jacarandá, Cond. Res. Aroeira, Cond. Res. Sibipiruna e Jd. Boa Vista
73 6.400,00 II, no município de Rio Claro/SP; ENCERRAMENTO: Dia 05.06.2018 às 09:00h entrega dos envelopes;
PLANEJ. ESTRAT. , PPA, LEI DIRETRIZES, ETC
ABERTURA: Dos envelopes no mesmo dia às 09:30h; EDITAL completo disponível, pela Internet no Site:
http://licitacao.rc.sp.gov.br. Gilmar Dietrich – Presidente.
Rio Claro, 03 de Maio de 2018. CONVOCAÇÃO PARA CHAMADA PÚBLICA N. 05/2018
GILMAR DIETRICH ÔRGÃO: Secretaria Municipal da Habitação. OBJETO: Seleção Pública de empresas do ramo da cons-
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS trução civil, interessadas na apresentação de propostas para execução de obras de implantação dos
Equipamentos Públicos vinculados aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social denomina-
dos JARDIM DAS NAÇÕES I e II, no município de Rio Claro/SP; ENCERRAMENTO: Dia 05.06.2018 às
COMUNICADO 14:00h entrega dos envelopes; ABERTURA: Dos envelopes no mesmo dia às 14:30h; EDITAL completo
disponível, pela Internet no Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br. Gilmar Dietrich – Presidente.
JUSTIFICO, conforme disposto no art. 5º da Lei Federal 8.666/93, que o pagamento das obrigações/ AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
despesas constantes dos processos abaixo relacionados será realizado independente de sua posição na CONCORRÊNCIA N. 03/18 – EDITAL N. 35/18 – destinada à Contratação de empresa de engenharia
ordem cronológica de pagamentos, por estarem relevantes razões de interesse publico para continuida- na área de Construção Civil, para execução de implantação de pavimentação asfáltica, bem como reca-
de da prestação de serviços públicos, imprescindíveis e inadiáveis, nos quais, qualquer solução de con- peamento em diversas ruas do município de Rio Claro/SP, conforme convênios firmados entre o MINIS-
Prefeitura de Rio Claro 8 www.rioclaro.sp.gov.br
9 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
TÉRIO DAS CIDADES (PLANEJAMENTO URBANO – O.G.U.), através do Agente Financeiro CAIXA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 007/2018; CONTRATO: N.36/2018; CONTRATADA: PIONEIRA
ECONÔMICA FEDERAL – CTRs: Nº 1040.471-11/2017, 1038.828-68/2017, 1040.572-64/2017, INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA; OBJETO: destinado a manutenção do equipa-
1042.311-50/2017 e 1025.285-89/2017; e convênio firmado entre a CASA CIVIL (GOVERNO DO ESTA- mento varredeira mecânica de sucção marca pioneira, modelo COLPION, serie VMS6/0154, ano/mode-
DO DE SÃO PAULO); CONVOCAMOS a todas as empresas e demais interessados, nos termos do lo 2011, horímetro marcando 4.500 horas de operação, para atender a Secretaria Municipal da Agricul-
subitem 6.8 do Edital, ficando marcado para o próximo dia 07 de maio de 2018, às 16:30 horas, para a tura, abastecimento e silvicultura. VALOR R$ 54.380,00 (cinqüenta e quatro mil trezentos e oitenta reais);
classificação através de sorteio, em ato público, das PROPOSTAS em igualdade de condições, no ASSINATURA: 19.04.2018; PRAZO: 06 (seis) meses.
mesmo local anteriormente designado; Gilmar Dietrich – Presidente da CPL. EDITAL: N. 025/2018; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. 002/2018; CONTRATO: N. 38/2018;
CONTRATADA: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI-ME; OBJETO: para execução de reforma do telhado
AVISO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO do velório municipal, localizado na Rua 16 S/N com a Avenida 23, Bairro do Estádio, RIO CLARO-SP;
VALOR R$ 109.585,50 (cento e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos) ASSI-
EDITAL N. 16/2018 – TOMADA DE PREÇOS N. 01/2018 – Objeto: Serviços de ampliação do sistema
NATURA: 27.04.2018; PRAZO: 02 (dois) meses.
de iluminação pública na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves e na Avenida Presidente John
Kennedy, em Rio Claro/SP. A Comissão Permanente de Licitação após, decorrido prazo recursal refe-
rente à fase de habilitação, procedeu à abertura do ENVELOPE N. 2 – PROPOSTA das empresas habi- EXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS
litadas no certame que depois de rubricadas e analisadas, julga-se pela DESCLASSIFICACÃO das EDITAL: N. 72/2014; CONTRATO: N.90/2014; CONTRATADA: NATURALY DISTRIBUIDORA DE ALI-
propostas, apresentadas pelas empresas ILUMINADORA NALLI LTDA. e ELETRIZANTE CATAI & MENTOS EIRELI-EPP; 4ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 49/2018; MODALIDADE: PREGÃO N.
CATAI LTDA., por não trazerem expressamente a data de emissão e o prazo de validade de 60 dias de 33/2014; OBJETO: destinado a prestação de serviços de transporte, distribuição, fornecimento e entrega
sua entrega, descumprindo o que expressamente exige os subitens 5.1.1 e 5.1.4 do Edital. Julgando parcelada ponto a ponto de gêneros alimentícios, atendendo a solicitação da secretaria municipal de educa-
ainda pela CLASSIFICACÃO das demais propostas na seguinte ordem: 1º lugar) MAZZA FREGOLENTE ção, departamento de alimentação escolar-dae; ASSINATURA: 02/05/2018; VALOR R$ 1.017.269,75
& CIA ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA., com valor total da proposta de R$_186.756,95 (cen- EDITAL: N. 28/2014; CONTRATO: N.75/2014; CONTRATADA: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA;
to e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e 2º lugar) RIZEL 4ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 03/2018; MODALIDADE: PREGÃO N. 11/2014; OBJETO: Contra-
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., com valor total da proposta de R$_ 198.894,01 (cento e noventa e tação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, gerenciamento, adminis-
oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e um centavo) julgando como VENCEDORA do certame, tração, fiscalização, emissão, fornecimento e manutenção de cartões-alimentação, através de cartões
pelo critério de “menor preço” global da proposta, a empresa MAZZA FREGOLENTE & CIA ELETRICI- magnéticos para os bolsistas do programa capacitação para o trabalho, pertencentes à Secretaria Muni-
DADE E CONSTRUÇÕES LTDA., por apresentar valor abaixo daqueles anotados quando da estimava cipal de Ação Social; ASSINATURA: 02/05/2018; VALOR R$ 1.017.269,75
realizada pelo Órgão Requisitante, representando uma economicidade de 20,5%. Julgamento publicado EDITAL: N. 275/2013; CONTRATO: N.89/2014; CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A;
em cumprimento ao disposto no art. 109 inc. I “b” e seu § 1º da Lei Federal n. 8.666/93 atualizada. Ficam 4ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 51/2018; MODALIDADE: CONCORRENCIA N. 06/2013; OBJETO:
os autos franqueados para vistas e extração cópias a todas as empresas interessadas e demais os inte- Execução de obras e operação de aterro sanitário e aterro de resíduos industriais, para atender à Secre-
ressados, abrindo-se prazo para interposição de recurso que após, decorrido o prazo legal será remetido taria Municipal do Meio Ambiente (SEMA); ASSINATURA: 27/04/2018; VALOR R$ 7.752.950,08
à autoridade competente para sua homologação/adjudicação. Gilmar Dietrich – Presidente.
EDITAL N. 03/2018 – CONCORRÊNCIA N. 01/2018 – Objeto: contratação de empresa de engenharia SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES E TURISMO
para construção do espaço educativo (12 SALAS DE AULA – PROJETO FNDE), localizada na AV. 5JN,
Jardim Novo I, no Município de Rio Claro/SP – Termo de Compromisso FNDE (PAR Nº 105258). A vista
dos elementos constantes do processo licitatório, de conformidade com a documentação anexada, EDITAL
acolho o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, e nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei Federal n. 8.666/93, e bem assim o contido no art. 3º § único do Decreto Municipal n. 7290/05, para SETUR 011/2018
que produza seus efeitos legais necessários ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO a empresa, “S. MA-
LUF ENGENHARIA E OBRAS LTDA.”, no valor total de: R$_3.547.997,09 (três milhões, quinhentos e A Secretaria Municipal de Esportes e Turismo (SETUR) convoca os Professores de Educação Básica II
quarenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e nove centavos), na qualidade de VENCEDORA – Educação Física, efetivos vinculados e/ou lotados nesta Secretaria e os classificados no processo se-
em todos os termos contidos no presente processo. Adriano Moreira - Secretário Municipal da Educação.
letivo, conforme Processo Seletivo 02/2017, Edital de Abertura publicado no D.O.M. 10-11-2017, realiza-
EDITAL N. 12/2018 - CONCORRÊNCIA N. 02/2018 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para
construção do espaço educativo (12 SALAS DE AULA – PROJETO FNDE), localizada na AV. 10JC, Ben- do em 17/12/2017 (Convocação D.O.M. 08/12/2017), Edital de Classificação publicado em 12-01-2018,
jamin de Castro, no Município de Rio Claro/SP – Termo de Compromisso FNDE (PAR Nº 108825). A vista homologado em 19-01-2018 (D.O.M. 26-01-2018) a comparecer junto à sede da Secretaria Municipal de
dos elementos constantes do processo licitatório, de conformidade com a documentação anexada, acolho Esportes, situada à Rua 09 nº 01, Bairro de Estádio, no dia 08 de MAIO de 2018 às 09h00, para a atribui-
o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, e nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Fe- ção de turmas em caráter de substituição a titulares de cargos de Educação Básica II – Educação Física,
deral n. 8.666/93, e bem assim o contido no art. 3º § único do Decreto Municipal n. 7290/05, para que pro- vinculados e/ou lotados na SETUR, para o ano letivo de 2018.
duza seus efeitos legais necessários ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO a empresa, “S. MALUF ENGE- Período de substituição: a partir de 09/05/2018 à 14/12/2018
NHARIA E OBRAS LTDA.”, , no valor total de: de R$_3.592.168,26 (três milhões quinhentos e noventa dois HTPC:	Segunda-feira das 9h10 às 10h00 / das 10h00 às 10h50 / das 10h50 às 11h40 / das 11h40
mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), na qualidade de VENCEDORA em todos os ter- às 12h30
mos contidos no presente processo. Adriano Moreira - Secretário Municipal da Educação.
EDITAL N. 47/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N. 37/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MODALI- HORA- Nº CAPACI-
LOCAL DIA IDADE SEXO NIVEL
FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA CAMINHÃO E KOMBI. A vista dos DADE RIOS AULAS DADE
elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada
acolhe o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, para que nos termos da Lei Federal n. CÉU MÃE INICIA-
BALLET 4ª E 6ª 08:00-08:50 2 4 A 7 MISTO 10
10.520/02, Lei Federal n. 8.666/93; e de conformidade com o contido no art. 3º, § único do Decreto Mu- PRETA ÇÃO
nicipal n. 7290/05, produza seus efeitos legais necessários a todos os procedimentos do certame, HO- CÉU MÃE INICIA-
MOLOGANDO E ADJUDICANDO a empresa para os itens ofertados e negociados, constante na ata da BALLET 4ª E 6ª 08:50-09:40 2 8 A 12 MISTO 10
PRETA ÇÃO
sessão pública, a saber: M PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP., os itens: 01,
06,13,15; RIO CLARO AUTO CENTER LTDA–ME, os itens: 02, 03, 04, 18, 19; OP PARTNERS EIRE- CÉU MÃE INICIA-
LI–ME, os itens: 08,11,12,17; MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMP EXP EPP, os itens: 05, BALLET 4ª E 6ª 09:40-10:30 2 4 E 5 MISTO 10
07, 09, 10. - EMILIO JOSÉ CERRI – Secretário.
CÉU MÃE INICIA-
BALLET 4ª E 6ª 13:10-14:00 2 6 E 7 MISTO 10
EXTRATO DE CONTRATO PRETA ÇÃO
EDITAL: N. 0170/2017; MODALIDADE: CONCORRENCIA N. 002/2017; CONTRATO: N. 33/2018; CÉU MÃE INICIA-
CONTRATADA: IMPREJ ENGENHARIA LTDA; OBJETO: destinado a obra de construção do novo fó- BALLET 4ª E 6ª 14:00-14:50 2 8 A 12 MISTO 10
rum, sistema 3, sem salão de júri, no anel viário entre a avenida 24ª e o bairro São Miguel, junto ao
campus da Unesp, Município de Rio Claro/SP, conforme convênio com o Estado de São Paulo, por in- CÉU MÃE INICIA-
termédio da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania - processo SLDC 112.467/1972A; VALOR R$ BALLET 4ª E 6ª 14:50-15:40 2 13 A 16 MISTO 10
4.140.333,07 (quatro milhões cento e quarenta mil trezentos e trinta e três reais e sete centavos); ASSI-
NATURA: 13.04.2018; PRAZO: 12 (doze) meses. CÉU MÃE INICIA-
BALLET 4ª E 6ª 15:40-16:30 2 13 A 16 MISTO 10
EDITAL: N. 015/2018; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2018; CONTRATO: N. PRETA ÇÃO
34/2018; CONTRATADA: ABONDANZA & GARCIA LTDA; OBJETO: destinado a locação de maquinas,
veículos e equipamentos com operadores, combustíveis e manutenção, atendendo solicitação da secre- INICIA-
BALLET SANTA ELISA SÁBADO 08:00-08:50 1 4 E 5 MISTO 10
taria municipal da agricultura, abastecimento, silvicultura e manutenção; VALOR R$ 1.267.816,00 (um ÇÃO
Milão duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais); ASSINATURA: 12.04.2018; PRAZO: INICIA-
12 (doze) meses. BALLET SANTA ELISA SÁBADO 08:50-09:40 1 6 E 7 MISTO 10
EDITAL: N. 0150/2017; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 093/2017; CONTRATO: N.
14/2018; CONTRATADA: BRUNO ALVES MAFRA-ME; OBJETO: Fornecimento de câmeras e instala- INICIA-
ção para o terminal rodoviário municipal, para atender a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, BALLET SANTA ELISA SÁBADO 09:40-10:30 1 4 E 5 MISTO 10
Mobilidade Urbana e Sistema Viário; VALOR R$ 34.466,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta
e seis reais); ASSINATURA: 27.02.2018; PRAZO: 1 (um) mês. INICIA-
BALLET SANTA ELISA SÁBADO 10:30-11:20 1 13 A 16 MISTO 10
EDITAL: N. 023/2018; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2018; CONTRATO: N. ÇÃO
25/2018; CONTRATADA: ANA JULIA SCAGGION-ME; OBJETO: Aquisição de longarinas, atendendo
solicitação da Secretaria Municipal de Administração. VALOR R$ 29.952,96 (vinte e nove mil novecentos BONSUCES- INICIA-
BALLET 5ª 08:00-08:50 1 4 A 7 MISTO 10
e cinqüenta e dois reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA: 23.03.2018; PRAZO: 30 (trinta) dias. SO ÇÃO
Prefeitura de Rio Claro 9 www.rioclaro.sp.gov.br
10 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
BONSUCES- INICIA- Placa Auto de Infração Data da Infração Infração
BALLET 5ª 08:50-09:40 1 8 A 12 MISTO 10
SO ÇÃO
DTJ2840 H172177-1 20/12/2017 745-50
BONSUCES- INICIA-
BALLET 5ª 09:40-10:30 1 13 A 16 MISTO 10 EDW3373 H174412-1 08/01/2018 745-50
BONSUCES- INICIA- FDD5212 R070371-1 18/01/2018 601-74
BALLET 5ª 14:00-14:50 1 4 A 7 MISTO 10
SO ÇÃO DQT3370 R070182-1 20/12/2017 555-00
BONSUCES- INICIA- FMH0307 Z176385-1 24/01/2018 500-20
BALLET 5ª 14:50-15:40 1 8 A 12 MISTO 10
FMH0307 H176385-1 240/01/2018 745-50
BALLET 5ª 15:40-16:30 1 13 A 16 MISTO 10 EWQ4298 R068550-1 20/01/2018 554-13
FIL97775 W060643-1 09/10/2017 500-20
Período de substituição: a partir de 09/05/2018 à 14/10/2018
HTPC:	Segunda-feira das 9h10 às 10h00 / das 10h00 às 10h50 / das 10h50 às 11h40 / das 11h40 EYE0519 H175968-1 19/01/2018 745-50
às 12h30 NLO0280 H175741-1 21/01/2018 746-30
MODALIDA- HORA- Nº CAPACI- DII8541 H170573-1 09/12/2017 745-50
DE RIOS AULAS DADE
BNZ2310 H176914-1 26-01-2018 745-50
HIDROGI- MANU-
CSU NIAZI 3ª E 5ª 07:50-08:40 2 AC 16 MISTO 30
NÁSTICA TENÇÃO FQK9620 Z053391-1 28/12/2017 500-20
HIDROGI- MANU- GIZ3738 H175257-1 15/01/2018 746-30
CSU NIAZI 3ª E 5ª 08:40-09:30 2 AC 16 MISTO 30
NÁSTICA TENÇÃO
EKG2341 H176469-1 22/01/2018 745-50
NATAÇÃO CSU NIAZI 3ª E 5ª 09:30-10:20 2 5 A 7 MISTO 10 EYE2018 H175795-1 22/01/2018 745-50
DJV1693 H176061-1 22/01/2018 745-50
CSU NIAZI 3ª E 5ª 10:20-11:10 2 AC 16 MISTO 30
NÁSTICA TENÇÃO DWN5970 H175715-1 21/01/2018 745-50
HIDROGI- MANU- PYK0891 R070910-1 23/01/2018 605-01
CSU NIAZI 4ª E 6ª 07:50-08:40 2 AC 16 MISTO 30
GIA7858 O052385-1 06/011/2017 554-12
NATAÇÃO CSU NIAZI 4ª E 6ª 08:40-09:30 2 8 A 11 MISTO NÍVEL 1 12
DWN5970 H176341-1 24/01/2018 745-50
NATAÇÃO CSU NIAZI 4ª E 6ª 09:30-10:20 2 5 A 7 MISTO 10 FZY9390 Z176924-1 26/01/2018 500-20
NATAÇÃO POM 2ª, 4ª E 6ª 13:50-14:40 3 8 A 11 MISTO NÍVEL 1 12 FZY9390 H176924-1 26/01/2018 745-50
NATAÇÃO POM 2ª, 4ª E 6ª 14:40-15:30 3 8 A 11 MISTO NÍVEL 1 12 DWM5970 Z176341-1 24/01/2018 500-20
NATAÇÃO POM 2ª, 4ª E 6ª 15:30-16:20 3 12 A 15 MISTO NÍVEL 1 12 DMD5051 W065571-1 16/01/2018 500-20
CGN2510 H173172-1 28/12/2017 745-50
Período de substituição: a partir de 09/05/2018 à 14/12/2018
DBE0672 H173388-1 29/012/2017 745-50
HTPC:	Terça-feira das 18h30 às 19h20 / das 19h20 às 20h10 / das 20h10 às 21h00 / das 21h00 às
21h50. ERB1149 O052784-1 27/11/2017 554-12
MODALIDA- HORA- Nº CAPACI- BYL2319 H175955-1 20/01/2018 745-0
BYL2319 H176472-1 20/01/2018 745-50
07:30 INICIA-
BASQUETE GINÁSIO 2ª, 4ª E 6ª 3 7 A 12 MISTO 25 DTJ2840 H175406-1 16/01/2018 745-50
- 08:20 ÇÃO
FOK9620 O053391-1 28/12/2018 554-12
08:20 INICIA-
BASQUETE GINÁSIO 2ª, 4ª E 6ª 3 7 A 12 MISTO 25
- 09:10 ÇÃO FGP8273 Z175291-1 11/01/2018 500-20
09:10 TREINA- FKR1369 W054637-1 16/01/2018 500-20
BASQUETE GINÁSIO 2ª, 4ª E 6ª 3 13 A 16 MISTO 20
- 10:00 MENTO
FKR1369 R054637-1 16/01/2018 545-21
RONALD TEIXEIRA PENTEADO PYK0891 W070910-1 23/01/2018 500-20
DWN5970 Z175715-1 21/01/2018 500-20
Publicado, na mesma data supra, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO.
DMD5051 R065571-1 16/01/2018 545-21
ERR6276 Z174726-1 11/01/2018 500-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL, EJU4655 Z069861-1 14/01/2018 500-20
MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO EJU4655 R069861-1 14/01/2018 518-51
CFJ4136 Z173952-1 04/01/2018 500-20
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO n°09/2018. ERR6276 H174726-1 11/01/2018 745-50
DOV2634 H173549-1 31/12/2017 605-03
A Autoridade Municipal de Trânsito de Rio Claro, conforme os artigos 281, 282 e 282 §1º do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução CONTRAN 619 de 2016, depois de esgotadas as 03 (três) ten- EDW3373 Z174412-1 08/01/2018 500-20
tativas de ciência por meio da NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE FPS0755 H169288-1 28/11/2017 745-50
TRÂNSITO, via remessa postal, realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, com
GEA6139 Z175541-1 18/01/2018 500-20
consequente devolução ao remetente sem a devida comprovação da notificação do proprietário ou legí-
timo possuidor do veículo, NOTIFICA DA PENALIDADE os proprietários e/ou infratores dos veículos GEA6139 H175541-1 18/01/2018 745-50
abaixo relacionados, que deverá ser protocolado junto ao Departamento de Mobilidade Urbana, situado
GCT5060 R062130-1 08/12/2017 554-12
à Avenida Dr. Eloy Chaves, 3265, Alto do Santana, devendo para tanto, apresentar requerimento devi-
damente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado de cópia da CNH do condutor e cópia EJU4655 W069862-1 14/01/2018 500-20
do CRLV (documento do veículo).
Prefeitura de Rio Claro 10 www.rioclaro.sp.gov.br
11 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
EJU4655 R069862-1 14/01/2018 518-52 BVQ2628 H172320-1 22/12/2017 745-50
EJU4655 Z176124-1 21/01/2018 500-20 EVK3789 Z052502-1 11/11/2017 500-20
CFJ4136 H173952-1 04/01/2018 745-50 EVK3769 O052502-1 11/11/2017 554-12
FGP9133 R070580-1 19/01/2018 518-51 BVN2649 H169928-1 02/012/2017 745-50
HTN4360 H176059-1 22/01/2018 745-50 DPW8066 H169983-1 05/012/2017 746-30
CKL0506 H172463-1 23/12/2017 745-50 CYU3683 H171914-1 18/12/2017 74630
BDY4524 H176212-1 23/01/2018 745-50 CEZ3327 H173216-1 28/12/2017 745-50
DTJ2840 H175979-1 19/01/2018 746-30 PWJ5644 H173023-1 27/12/2017 745-50
BIK3611 R069067-1 29/01/2018 545-27 EDZ7692 H172843-1 26/12/2017 745-50
EIV8961 H176167-1 21/01/2018 605-03 BWL0018 H176688-1 27/01/2018 746-30
DKA0225 H177986-1 03/02/2018 745-50 BAO7813 H174606-1 10/01/2018 745-50
BQM4978 H165148-1 01/11/2018 605-03 DMF3707 H171528-1 15/12/2017 745-50
DIZ5131 R065907-1 08/12/2017 518-51 FGP8742 H168112-1 22/11/2017 745-50
EJU4655 H176124-1 21/01/2018 745-50 BAO7813 H174847-1 13/01/2018 745-50
GEA6139 H176283-1 22/01/2018 745-50 DQC3545 H170043-1 06/012/2017 745-50
GEA6139 Z176283-1 22/01/2018 500-20 EYE2647 H168595-1 25/11/2017 605-03
FPS0755 H168986-1 27/11/2017 745-50 EWQ2592 R068457-1 15/12/2017 554-11
FGT4386 H173869-1 08/01/2018 745-50 EDZ7692 H174969-1 12/01/2018 745-50
FXL8290 W062897-1 21/12/2017 500-20 DQT4984 H173424-1 30/12/2017 745-50
ECC7025 H172745-1 22/12/2017 605-03 GHZ1143 H172752-1 23/12/2017 605-03
EYW2950 H177679-1 03/12/2018 745-50 DIZ5131 W065907-1 08/12/2017 500-20
ABL7897 H174713-1 11/01/2018 746-30 ERG2385 H174415-1 04/01/2018 745-50
BIX9433 H173910-1 04/01/2018 746-30 ERG2385 Z174415-1- 04/01/2018 500-20
ECC7025 H172735-1 22/12/2017 605-03 FIQ0950 R070276-1 05/01/2018 518-51
DZZ8853 H176669-1 25/01/2018 567-32 EYE0519 H176792-1 28/01/2018 745-50
FHX3600 H173795-1 01/01/2018 745-30 BQI4750 O053464-1 29/01/2018 554-12
FKK3549 R070631-1 01/01/2018 653-00 DCZ2523 H17497-1 12/01/2018 745-50
CYF9684 H174692-1 10/01/2018 605-03 EDZ7692 H13195-1 28/12/2017 746-30
CHZ9084 H175520-1 17/01/2018 605-03 DMD6630 H173359-1 30/12/2017 745-50
BZZ8896 H178534-1 06/02/2018 745-50 EAY2941 H173876-1 04/01/2018 745-50
EIQ1212 H177190-1 28/01/2018 745-50 EAY2941 Z173876-1 04/01/2018 500-20
EIQ1212 H177189-1 27/01/2018 745-50 CAZ0129 H175676-1 19/01/2018 745-50
DWS4356 H182527-1 08/03/2018 745-50 ETQ8434 H164923-1 31/10/2017 605-03
NOW3128 R067673-1 12/12/2017 554-11 ETQ8434 Z164923-1 31/10/2017 500-20
DOW7886 R070426-1 01/01/2018 555-00 GEP3533 O053350-1 22/12/2017 554-12
DAZ2288 H176507-1 24/01/2018 605-03 DHP1889 H165104-1 02/11/2017 746-30
DKA0464 H175561-1 18/01/2018 745-50 ETV6855 H167058-1 16/11/2017 746-30
CTI7712 H176347-1 24/01/2018 745-50 FHC9424 H165619-1 06/11/2017 745-50
BZZ8896 H174805-1 11/01/2018 605-03 DQT4187 H173666-1 02/01/2018 745-50
DZA3116 R067746-1 08/01/2018 555-00 BHU1863 H163189-1 09/10/2017 745-50
CTY9963 H174028-1 05/01/2018 745-50 DQT4187 H173655-1 02/01/2018 745-50
HOB3703 H175668-1 19/01/2018 745-50 FXF9300 W070204-1 27/12/2017 500-20
HOB3703 Z175668-1 19/01/2018 500-20 FXF9300 RO70204-1 27/12/2017 554-17
GEL9487 H163748-1 18/10/2017 745-50 ERR6903 H163235-1 10/10/2017 745-50
CUE5016 H164844-1 31/10/2017 745-50 FXF9300 R069888-1 27/03/2018 545-23
CUE5016 Z164844-1 31/10/2017 500-20 CGN6021 H163744-1 18/10/2017 745-50
CDZ0690 H176490-1 24/01/2018 605-03 FPJ8480 W068287-1 24/11/2017 500-20
CYI7341 R070541-1 29/12/2017 545-23 FSG3149 R068902-1 02/11/2017 545-25
AOG4685 H178312-1 06/02/2018 605-03 CHZ3135 H164877-1 31/102017 745-50
FDK4450 H157928-1 07/09/2017 745-50 FXF9300 W06988-1 27/12/2017 500-20
CML1080 R069266-1 14/12/2017 653-00 DXU7314 R067064-1 27/10/2017 763-32
Prefeitura de Rio Claro 11 www.rioclaro.sp.gov.br
12 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
FNO7808 WO68894-1 24/11/2017 500-20 Placa Auto de Infração Data da Infração Infração
FZR8039 H183616-1 8/03/2018 745-50
CHZ0478 H165007-1 02/11/2017 745-50
FZR8039 H183327-1 13/03/2018 747-10
FIZ7651 H170639-1 09/12/2017 746-30 DNJ4352 H184042-1 19/03/2018 746-30
DZZ3670 H168362-1 26/11/2017 746-30 FZR8039 H182459-1 07/03/2018 745-50
FZR8039 H182461-1 07/03/2018 746-30
FMC2420 H166177-1 10/11/2017 745-50 DDQ0762 H181583-1 02/03/2018 745-50
ETF1903 R041268-1 07/11/2017 736-62 CYF9684 H180586-1 22/02/2018 605-03
FNO7808 R068894-1 24/11/2017 605-01 DNJ4352 H184074-1 20/03/2018 745-50
DNJ4352 H183960-1 17/03/2018 746-30
FPJ8480 R068287-1 24/11/2017 763-31 FMS7308 H181018-1 25/02/2018 745-50
BFZ3829 H171917-1 18/12/2017 745-50 DAZ2288 H176507-1 24/01/2018 605-03
CLZ5010 O053564-1 05/02/2018 554-12
DYU8454 H170738-1 11/12/2017 745-50
CDA4929 H182773-1 11/03/2018 745-50
DZZ3670 Z168362-1 26/11/2017 500-20 EKD8133 R073109-1 15/02/2018 555-00
CEV9478 H170274-1 07/12/2017 605-03 CWN9002 R074408-1 02/03/2018 518-51
CZV7288 H181756-1 02/03/2018 745-50
DSN3730 H171623-1 16/12/2017 745-50
DLJ0221 H176455-1 23/01/2018 745-50
FUS7519 H170921-1 12/12/2017 745-50 CXL1811 H181846-1 05/03/2018 745-50
CHZ3170 O053334-1 22/12/2017 554-12 EOY4158 R072896-1 07/02/2018 605-02
ENX5256 R074405-1 02/03/2018 518-51
CHZ3170 O052779-1 27/11/2017 554-12 FUR0832 R067339-1 28/02/2018 763-31
FMC2930 R067883-1 27/12/2017 545-21 ENX5296 H182642-1 08/03/2018 745-50
EKZ1555 R062651-1 02/03/2018 555-00
EAH8214 H170874-1 11/12/2017 745-50
FLS4958 H184317-1 22/03/2018 745-50
DNJ4607 H168180-1 23/11/2017 745-50 FDD5417 H166370-1 11/11/2017 745-50
DDY1736 H171063-1 13/12/2017 745-50 BMA2414 H180656-1 25/02/2018 745-50
FIY9651 H182344-1 06/03/2018 605-03
FUS7519 H173041-1 27/12/2017 745-50
EAO8251 R070713-1 01/03/2018 555-00
FEU4388 R070030-1 06/12/2017 605-01 EOY3924 H181206-1 19/02/2018 745-50
EYT5792 H166396-1 12/11/2017 745-50 ETT5928 H184059-1 20/03/2018 745-50
CTI7712 H176347-1 24/01/2018 745-50
DDN3399 R066051-1 26/11/2017 518-51
EYD1550 H180673-1 25/02/2018 746-30
CRG5089 H171444-1 17/12/2017 745-50 DHL2987 R071538-1 22/02/2018 580-00
CDU0215 R060681-1 10/12/2017 736-62 DHL2987 R071539-1 22/02/2018 581-32
EAJ7367 O053848-1 26/02/2018 554-12
CDU0215 R060680-1 10/12/2017 605-02 EPC6484 H178921-1 11/02/2018 745-50
FGA7658 H171270-1 14/12/2017 747-10 DXM0792 R062617-1 04/01/2018 605-01
CEZ3327 H173216-1 28/12/2017 745-50
DXP0685 R068299-1 01/12/2017 554-11
BZB2244 H157792-1 11/09/2017 745-50
FGA7658 R069234-1 27/11/2017 762-51 DRX4497 H178119-1 05/02/2018 745-50
EJT2030 H183295-1 13/03/2018 745-50
EAW6425 O052621-1 15/02/2018 554-12
DMD6630 H176415-1 24/01/2018 745-50
CRG5089 H169259-1 30/11/2017 746-30 EOX4052 H180887-1 23/02/2018 745-50
CGM2265 H171765-1 17/12/2017 745-50 EAW4711 O053904-1 01/03/2018 554-12
ERG2385 H181866-1 05/03/2018 745-50
FYB3436 Z163510-1 15-102017 500-20 EDZ7692 H179313-1 13/02/2018 745-50
DCE2427 R060994-1 11/11/2017 554-13 EDZ7692 H179311-1 12/02/2018 745-50
FMH0307 R072926-1 05/02/2018 763-32
FYB3436 H163510-1 16/10/2017 745-50 BXO7718 R068204-1 02/02/2018 653-00
CKY7616 R057200-1 10/11/2017 545-21 BVQ2628 R065923-1 05/02/2018 518-51
FDL1610 R061258-1 23/10/2017 554-11
EWK2147 H170234-1 07/12/2017 745-50
DVO2857 H179942-1 18/02/2018 746-30
FHX3600 H168433-1 24/11/2017 745-50 DMD5228 O053853-1 27/02/2018 554-12
CHZ9049 H181996-1 04/03/2018 746-30
Adilson da Silva Marques BIK3611 R069967-1 29/01/2018 545-27
Diretor de Mobilidade Urbana e Sistema Viário FFA2279 R074416-1 06/03/2018 518-51
AOG4685 H182044-1 03/03/2018 745-50
ERZ8396 H181395-1 28/02/2018 745-50
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE
EAW4758 H182640-1 08/03/2018 745-50
TRÂNSITO n°10/2018. BXO7718 H180031-1 17/02/2018 747-10
EJU4655 H181199-1 25/02/2018 745-50
A Autoridade Municipal de Trânsito de Rio Claro, conforme os artigos 257 §7º e 8º, 281, 282 e 282 §1º GBT7675 H180178-1 17/02/2018 745-50
do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução CONTRAN 619 de 2016, depois de esgotadas as DDB8247 O054198-1 19/03/2018 554-12
03 (três) tentativas de ciência por meio da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO GIK0302 H183512-1 15/03/2018 745-50
DE TRÂNSITO, via remessa postal, realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, DRH9294 R073813-1 09/03/2018 518-51
com consequente devolução ao remetente sem a devida comprovação da notificação do proprietário ou ETV4283 H183590-1 14/03/2018 745-50
legítimo possuidor do veículo, notifica os proprietários e/ou legítimo possuidor dos veículos abaixo rela- AEC5678 H183891-1 17/03/2018 745-50
cionados, para oferecerem em 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente Edital no Diário Oficial, ERG3493 H183922-1 18/03/2018 745-50
caso queiram apresentar indicação de condutor ou interpor Recurso Administrativo, que deverá ser pro- FEF1568 H184655-1 23/03/2018 746-30
tocolado junto ao Departamento de Mobilidade Urbana, situado à Avenida Dr. Eloy Chaves, 3265, Alto CAZ0129 H175676-1 19/01/2018 745-50
do Santana, devendo para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e ERR5480 H179767-1 18/02/2018 746-30
assinado, acompanhado de cópia da CNH do condutor e cópia do CRLV (documento do veículo).
Prefeitura de Rio Claro 12 www.rioclaro.sp.gov.br
13 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
Adilson da Silva Marques 4187 1.763,81 21822 201,28 62853 850,18 78057 51,16
Diretor de Mobilidade Urbana e Sistema Viário
4192 144,34 21856 174,99 63110 512,87 78080 158,50
4209 4.402,71 21939 268,63 63381 124,10 78090 171,78
4212 78,24 21945 493,76 63485 333,96 78092 279,41
4269 180,51 22013 197,61 63506 987,48 78105 88,81
SOCIEDADES DE ECONOMIA 4302 190,63 22440 75,40 63510 129,85 78114 91,10
MISTA E AUTARQUIAS 4329 282,16 22455 3.815,40 63522 103,71 78119 475,98
4345 75,40 22468 4.264,05 63529 16.948,26 78126 124,45
4360 76,63 22472 75,40 63533 4.991,82 78135 58,19
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE 4372 93,14 23037 904,28 63551 290,17 78175 467,55
ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO 4415 180,73 23045 503,20 63801 223.029,54 78182 84,70
4422 452,42 23100 280,48 64703 183,21 78213 190,71
E D I T A L Nº 16/2018 4432 169,35 23128 296,40 64893 139,09 78218 327,51
4445 263,16 23136 76,15 64895 333,54 78221 128,92
abaixo de clientes com recibos em atraso de 30 dias ou mais, que não foram encontrados para o recebi- 4563 1.775,56 23211 336,10 65319 397,35 78224 97,76
mento das notificações remetidas pela Autarquia, de acordo com o DECRETO FEDERAL 7217/2010 que 4581 113,10 23443 288,81 65369 219,96 78228 96,74
regulamenta a LEI FEDERAL 11.445/2007 – LEI DO SANEAMENTO. 4604 152,15 23448 402,90 65912 186,30 78229 98,25
4776 1.248,90 23456 89,12 65920 81,66 78267 121,58
TRIBUTÁRIO NACIONAL, para que depois, em caso de Execução da Dívida, não aleguem ignorância,
ficando, em consequência, constituídos em mora para as finalidades legais. 4795 882,46 23513 477,16 65923 75,40 78269 171,21
4814 196,20 23523 75,40 65937 107,95 78270 90,09
CDC CDC CDC CDC 4816 3.010,94 23758 80,73 66045 25.549,60 78272 92,46
160 209,38 16817 133,06 55876 549,67 77657 108,30 4828 1.691,39 23839 161,53 66046 1.607,04 78275 176,62
490 503,20 17013 127,68 56267 328,83 77658 120,96 5068 131,32 23870 81,70 66104 287,54 78278 128,32
512 293,55 17035 82,23 56403 23.386,17 77666 444,20 5083 317,15 23874 470,98 66111 84,69 78285 91,60
563 307,58 17045 167,04 56599 85,12 77669 115,57 5108 510,16 24160 76,15 66375 603,84 78289 185,16
579 84,78 17075 364,42 56609 790,91 77673 188,47 5264 1.885,60 24943 237,26 66429 113,10 78299 170,37
709 525,92 18296 15.754,51 57130 2.396,05 77679 177,05 5265 1.462,72 25351 266,91 66436 230,03 78301 87,69
882 113,10 18307 123,27 57159 304,11 77706 143,30 5292 357,47 25502 4.631,53 66437 133,73 78326 140,03
945 1.049,92 18337 157,06 57183 286,37 77713 143,35 5314 112,18 25535 158,38 66895 118,47 78350 90,09
995 1.032,58 18351 796,03 57337 125,42 77729 124,17 5402 77,87 29423 219,18 67191 445,80 78356 111,79
1134 171,97 18354 192,28 57389 511,30 77733 294,70 5626 227,43 29429 88,25 67203 223,10 78358 98,22
1222 3.851,29 18355 480,48 57779 222,26 77734 312,37 5627 75,40 29439 234,40 67207 601,21 78359 157,59
1223 94,76 18356 463,64 57902 125,81 77736 174,57 5633 213,82 29659 3.410,13 67285 119,11 78363 108,42
1379 442,74 18364 114,42 58494 1.004,78 77746 115,07 5655 485,44 29674 213,49 67357 112,74 78372 156,98
1581 277,21 18379 445,77 58559 176,44 77760 216,52 5666 814,66 29903 575,06 67606 87,78 78374 101,32
1584 422,69 18398 159,23 58737 2.154,71 77761 94,89 5723 5.287,50 29934 123,03 67743 804,19 78385 149,46
1655 147,08 18423 152,00 58912 1.346,20 77783 95,04 5764 224,76 29956 511,03 67912 80,12 78399 198,75
1902 79,96 18427 116,37 59643 251,74 77787 265,84 5781 121,35 29961 353,95 68120 79,37 78415 130,50
2004 80,15 18441 82,82 59758 3.260,56 77791 91,14 5800 189,66 29968 204,30 68311 113,70 78432 116,85
2123 203,73 18442 336,88 59769 300,23 77815 166,75 6011 299,70 30173 193,26 68382 3.317,31 78455 101,32
2294 76,15 18453 76,15 59893 1.943,20 77828 400,28 6018 113,10 30178 280,87 68718 366,88 78465 306,34
2319 319,64 18512 240,08 59921 88,58 77831 451,02 6032 154,83 30181 228,10 68820 305,56 78466 104,32
2327 338,95 18586 336,82 59923 279,34 77832 167,93 6044 75,40 30187 241,56 68853 1.045,07 78469 303,23
2393 154,39 18592 160,15 59950 98,65 77839 256,15 6099 8.255,99 30431 1.125,08 68859 1.101,41 78491 132,11
2395 522,86 18607 118,94 60353 75,40 77844 180,13 6139 774,43 30444 1.153,37 68893 1.187,28 78496 118,87
2415 75,40 18659 151,36 60355 324,93 77854 131,37 6147 77,07 30446 352,07 69005 130,18 78514 2.030,22
2422 212,88 18675 170,43 60376 499,44 77883 405,36 6220 252,57 30463 173,37 69035 507,72 78530 141,87
2425 289,91 18682 287,48 60423 4.849,82 77891 142,13 10824 171,80 30465 190,88 69042 944,82 78545 176,29
2446 771,44 18701 419,19 60529 204,21 77905 243,55 10829 134,17 30534 81,12 69048 107,73 78563 135,47
2884 402,26 19209 394,82 60531 82,00 77909 141,14 11468 160,32 30738 141,90 69617 76,15 78565 406,07
3092 1.707,96 19243 114,98 60589 125.357,63 77913 143,14 12598 546,31 30739 128,42 69636 389,23 78581 2.385,32
3381 222,50 19742 100,28 60590 366.943,55 77916 116,60 12610 1.251,71 30746 273,34 69766 75,40 78583 137,64
3395 136,06 20162 5.145,75 60849 2.024,47 77919 65,22 12697 176,81 30748 196,96 69783 165,04 78604 156,98
3401 367,15 20223 81,70 61189 503,20 77923 222,97 13641 2.820,51 30851 862,61 69828 318,00 78623 109,81
3581 4.696,64 20224 81,70 61673 1.964,35 77946 114,87 13643 277.860,21 30882 294,90 69931 117,98 79019 69,83
3608 113,10 20231 188,50 62008 212,15 77963 170,65 14961 462,30 31021 93,66 70223 87,18 79043 166,41
3631 126,87 20232 218,54 62142 948,52 77971 218,04 14984 390,16 37560 815,80 70259 110,74 79276 56,55
3716 384,78 20837 245,93 62216 79,37 77985 427,51 14989 200,21 37924 75,40 70538 162,44 79836 130,29
3747 136,68 20850 147,07 62237 98,31 77986 183,45 15022 430,90 37930 197,96 70561 6,85 79937 76,40
3812 113,10 20945 210,71 62249 77,87 78013 110,33 15029 90,48 37935 2.261,20 70972 310,00 79948 161,43
3821 115,51 20947 303,84 62446 428,40 78030 514,43 15048 98,90 37965 644,36 71430 81,70 79964 138,45
3846 649,14 21347 76,77 62502 3.323,98 78033 120,67 15081 150,03 37973 86,07 71513 83,50 79966 77,17
3910 427,04 21361 166,20 62523 443,11 78034 233,80 15083 96,73 37975 548,84 72809 267,71 79967 160,66
4163 446,72 21423 267,42 62770 123,13 78041 234,58 15106 156,93 37995 93,56 72856 871,28 79977 77,17
Prefeitura de Rio Claro 13 www.rioclaro.sp.gov.br
14 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
15126 185,15 38036 166,01 72882 421,69 80023 77,17 ALEX FRANCO
EMP. 1056/2018 R$ 7.405,00
15177 321,64 38046 714,41 73652 75,40 80027 225,76
Dr. Djair Claudio Francisco
15201 121,68 38050 161,02 73658 113,85 80033 77,17 Secretário Municipal de Saúde
15395 315,04 38118 286,74 73685 42,58 80039 77,17
15404 226,20 38126 238,76 73686 129,44 80065 73,72 AVISO DE ORDEM CRONOLÓGICA
15446 180,49 38151 175,48 73748 75,40 80071 129,34
Despacho do Secretário Municipal de Saúde 04/05/2018
15567 6.725,97 38168 195,71 73789 151,40 80083 279,62
JUSTIFICO, conforme disposto no art. 5° da Lei Federal n° 8666/93, que o pagamento da obrigação
15618 75,40 38187 5.230,51 73859 76,90 80092 77,14 constante da nota fiscal abaixo relacionada será realizado nesta data, independente de sua posição
15628 114,98 38257 7.841,31 73863 114,98 80096 75,72 cronológica de pagamentos, por estarem presentes relevantes razões de interesse público, por tratar-se
15813 357,02 38296 166,72 73908 713,58 80115 137,95 de fornecimento combustível
15829 159,54 38302 94,70 73959 98,38 80118 75,72
R$ 55.473,94
15935 182,98 38310 281,57 73971 75,40 80120 91,99 Dr. Djair Claudio Francisco
15939 6.328,33 38349 83,57 74063 76,90 80182 84,48 Secretário Municipal de Saúde
15947 1.085,77 38391 79,96 74079 116,48 80241 75,72
15961 113,41 49151 199,10 74091 168,07 80268 91,04
15963 4.495,00 49163 121,36 74127 2.328,90 80272 123,00 AVISO DE ORDEM CRONOLÓGICA
16049 531,76 49164 80,71 74149 16,42 80276 251,88
16050 262,00 49171 78,78 74152 187,66 80279 75,72 Despacho do Secretário Municipal de Saúde 27/04/2018
16063 400,80 49226 76,31 74167 75,40 80303 213,80 JUSTIFICO, conforme disposto no art. 5° da Lei Federal n° 8666/93, que o pagamento da obrigação
16066 150,80 49890 149,98 74179 132,82 80325 114,98 constante da nota fiscal abaixo relacionada será realizado nesta data, independente de sua posição
cronológica de pagamentos, por estarem presentes relevantes razões de interesse público, por tratar-se
16078 122,32 50110 143,36 74198 106,04 80337 75,92 de prestação de serviços – exames médicos
16091 322,65 50414 311,73 74208 144,70 80361 91,24 HISTOLAB ANATOMIA PATOLÓGICA S/C LTDA
16114 379,54 50617 75,40 74221 78,03 80365 144,86 EMP. 2056/2017 R$ 7.361,00
16129 478,26 50727 189,63 74230 78,57 80381 75,92 Dr. Djair Claudio Francisco
16132 129,02 50735 676,39 74309 113,10 80392 75,92
16145 738,67 50884 75,40 74351 75,40 80399 240,56 AVISO DE ORDEM CRONOLÓGICA
16153 113,10 50887 79,96 76195 176,72 80406 75,92
16155 75,40 51066 157,51 77328 113,85 80445 75,82 Despacho do Secretário Municipal de Saúde 04/05/2018
16166 114,23 51068 100,68 77448 79,34 80525 114,12 JUSTIFICO, conforme disposto no art. 5° da Lei Federal n° 8666/93, que o pagamento da obrigação
16217 1.116,64 51069 350,10 77470 121,23 80538 114,12 constante da nota fiscal abaixo relacionada será realizado nesta data, independente de sua posição
16218 1.431,92 51070 1.836,85 77478 88,90 80545 114,12 de fornecimento de peças diversas para atender a frota da FMSRC.
16242 1.302,47 51227 89.251,36 77485 79,34 80569 75,82 MAX RIO CLARO AUTO PEÇAS LTDA ME
16316 130,96 51367 75,40 77496 101,95 80577 75,82 EMP. 848/2018 R$ 4529,00
16349 75,40 51409 125,86 77509 174,98 80582 75,82 Dr. Djair Claudio Francisco
16372 80,28 51434 4.593,20 77525 224,01 80622 211,38
16418 275,36 51769 493,67 77529 287,26 80636 75,72 RETIFICAÇÃO
16423 612,39 51901 152,00 77545 155,63 80646 76,87
16436 340,22 52652 475,60 77550 80,07 80683 75,72 AVISO DE ORDEM CRONOLÓGICA
16449 330,17 52656 950,13 77554 136,39 80686 121,68
Despacho do Secretário Municipal de Saúde 26/04/2018
16453 76,53 52720 123,19 77570 93,31 80725 78,02
16464 359,28 52823 435,24 77583 118,65 80738 75,72 constante da nota fiscal abaixo relacionada será realizado nesta data, independente de sua posição
16482 43,46 53144 264,56 77586 101,98 80756 76,87 cronológica de pagamentos, por estarem presentes relevantes razões de interesse público, por tratar-se
16531 190,30 54595 78,80 77590 97,97 80757 75,72 de prestações de serviços em publicações de editais.
16536 3.259,29 54628 133,80 77596 265,38 80781 76,49
EMP. 857/2017 R$ 460,95
16563 5.592,39 54706 230,26 77597 92,51 80799 107,13 Dr. Djair Claudio Francisco
16568 377,84 55267 154,99 77600 299,85 80809 75,72 Secretário Municipal de Saúde
16581 218,72 55487 131,62 77602 192,63 80811 114,02
16662 605,76 55577 72.393,75 77611 136,17 80817 83,38 EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 09/2018 – LC nº 094/2014
16669 511,25 55665 150,69 77621 176,73 80824 76,87
LISTAGEM DE SERVIDORES QUE REALIZARAM AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – ES-
16781 75,40 55763 113,10 77637 96,64 80852 92,19 TÁGIO PROBATÓRIO E AS NOTAS
16785 232,50 55791 143,66 O Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, usando das atribuições que lhe confere o
Decreto Municipal nº 10.303, de 01 de abril de 2015 e a Lei Complementar nº 094, de 22 de dezembro de
Rio Claro - SP. 03 de maio de 2018. 2014, torna pública a listagem de servidores que realizaram avaliação especial de desempenho para fins de
Eng. RICARDO PIRES DE OLIVEIRA aquisição de estabilidade funcional, conforme Artigo 41, §4º da CF e legislação municipal.
Superintendente Os trabalhos foram desenvolvidos pelo Departamento de Gestão de Pessoas através do Núcleo de Gestão
de Carreiras e Desempenho e pela Comissão de Gestão de Carreiras designada pela Portaria/FMSRC Nº
3823/2017, de 06 de novembro de 2017.
Os servidores admitidos no período de 01/08/2017 a 31/10/2017, mencionados no ANEXO I, separados por
matricula, cargo, data de admissão, pontuação, desconto de assiduidade e notas, realizaram a Primeira
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Avaliação Especial de Desempenho.
Os servidores admitidos no período de 01/02/2017 a 30/04/2017, mencionados no ANEXO II, separados
matricula, cargo, data de admissão, pontuação, desconto de assiduidade e notas, realizaram a Segunda
AVISO DE ORDEM CRONOLÓGICA Avaliação Especial de Desempenho.
Os servidores admitidos no período de 01/09/2016 a 31/10/2016, mencionados no ANEXO III, separados
Despacho do Secretário Municipal de Saúde 04/05/2018 por matricula, cargo, data de admissão, pontuação, desconto de assiduidade e notas, realizaram a Terceira
JUSTIFICO, conforme disposto no art. 5° da Lei Federal n° 8666/93, que o pagamento da obrigação Avaliação Especial de Desempenho.
constante da nota fiscal abaixo relacionada será realizado nesta data, independente de sua posição Os servidores admitidos no período de 01/03/2016 a 30/03/2016, mencionados no ANEXO IV, separados
cronológica de pagamentos, por estarem presentes relevantes razões de interesse público, por tratar-se por matricula, cargo, data de admissão, pontuação, desconto de assiduidade e notas, realizaram a Quarta
de fornecimento material informática Avaliação Especial de Desempenho.
Prefeitura de Rio Claro 14 www.rioclaro.sp.gov.br
15 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
Os servidores admitidos no período de 01/08/2015 a 31/10/2015, mencionados no ANEXO V, separados TÉC. IMOBILIZAÇÃO ORTOPED.
por matricula, cargo, data de admissão, pontuação, desconto de assiduidade e notas, realizaram a Quinta 11324 14/09/2017 95 0 95
TÉC. IMOBILIZAÇÃO ORTOPED.
Os servidores mencionados no ANEXO VI, separados por matricula, cargo e data de admissão estão en- 11331 02/10/2017 62,5 3 59,5
quadrados no §2º, do Artigo 5º do Anexo VIII da LC 94/2014, com suspensão do estágio probatório. Será
realizada a avaliação especial de desempenho assim que cessar essa condição. 11287 TECNICO DE ENFERMAGEM EST 01/08/2017 70 10 60
As relações dos anexos I, II, III, IV, V e VI encontram-se ordenadas por cargo. 11290 TECNICO DE ENFERMAGEM EST 02/08/2017 100 3 97
O servidor que discordar do resultado poderá interpor recurso junto ao setor de protocolo da FMSRC, no
11289 TECNICO DE ENFERMAGEM EST 02/08/2017 97,5 3 94,5
primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste edital no Diário Oficial do Município, por um período de 05
(cinco) dias úteis, através de formulário especifico disponível no site da FMSRC: www.saude.rc.sp.gov.br, 11298 TECNICO DE ENFERMAGEM EST 09/08/2017 90 0 90
menu: Gestão de Carreiras – Lei Compl. 094/2014 Reforma Administrativa– Formulários - Interposição de 11300 TERAPEUTA OCUPACIONAL EST 10/08/2017 100 0 100
Recursos - Avaliação Especial de Desempenho - Estágio Probatório.
O servidor poderá solicitar se desejar, cópia da avaliação, em até 05 (cinco) dias úteis da publicação do ANEXO II
presente EDITAL, através de documento protocolado junto ao setor de protocolo da FMSRC, endereçado à
2ª AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - ESTAGIO PROBATÓRIO
Comissão de Gestão de Carreiras da FMSRC.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente ADMITIDOS NO PERIODO DE: 01/02/2017 a 30/04/2017
Edital que fica à disposição dos interessados afixado no quadro de avisos da sede administrativa da Funda- MAT. CARGO DATA ADM. PONTUAÇÃO DESC.ASSID. NOTA
ção Municipal de Saúde de Rio Claro, localizada na Avenida 02 nº 238 – Centro – Rio Claro/SP. Fica ainda 11162 AGENTE ADMINISTRATIVO 06/04/2017 90 0 90
disponível pela Internet no endereço www.saude-rioclaro.org.br, menu: Gestão de Carreiras – Lei Compl.
094/2014 - Reforma Administrativa e devidamente publicado no Diário Oficial do Município. 11163 AGENTE ADMINISTRATIVO 10/04/2017 95 3 92
Rio Claro, 04 de maio de 2018. 11178 AGENTE ADMINISTRATIVO 17/04/2017 100 10 90
DR. DJAIR CLAUDIO FRANCISCO 11164 AGENTE ADMINISTRATIVO 24/04/2017 52,5 0 52,5
ALEXANDRE LUIZ FERNANDES 11165 AGENTE ADMINISTRATIVO 24/04/2017 100 5 95
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da FMSRC 11166 AGENTE ADMINISTRATIVO 24/04/2017 100 0 100
11168 AGENTE SERVIÇOS GERAIS 24/04/2017 100 3 97
1ª AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - ESTAGIO PROBATÓRIO 11169 AGENTE SERVIÇOS GERAIS 24/04/2017 100 0 100
ADMITIDOS NO PERIODO DE: 01/08/2017 a 31/10/2017 11171 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 24/04/2017 100 0 100
MAT. CARGO DATA ADM. PONTUAÇÃO DESC.ASSID. NOTA 11179 BIOMÉDICO 17/04/2017 100 0 100
11297 AGENTE ADMINISTRATIVO 07/08/2017 100 0 100 11172 BIOMÉDICO 24/04/2017 100 0 100
11325 AGENTE ADMINISTRATIVO 15/09/2017 95 0 95 11177 BIOMÉDICO 27/04/2017 100 0 100
11328 AGENTE ADMINISTRATIVO 18/09/2017 87,5 67,5 20 11167 FARMACEUTICO 24/04/2017 92,5 0 92,5
11333 AGENTE ADMINISTRATIVO 09/10/2017 100 20 80 11175 FARMACEUTICO 25/04/2017 100 0 100
11334 AGENTE ADMINISTRATIVO 09/10/2017 75 3 72 11173 FISCAL VIG. SANITÁRIA 24/04/2017 100 3 97
11335 AGENTE ADMINISTRATIVO 09/10/2017 90 0 90 MÉDICO AMBUL. NEUROPEDIA-
11157 23/02/2017 100 10 90
11341 AGENTE ADMINISTRATIVO 16/10/2017 100 5 95 TRA
11342 AGENTE ADMINISTRATIVO 16/10/2017 95 3 92 11176 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 27/04/2017 87,5 3 84,5
11347 AGENTE ADMINISTRATIVO 23/10/2017 67,5 20 47,5 11170 TÉCNICO EM SAÚDE 24/04/2017 100 0 100
11337 AGENTE CONTROLE VETORES 09/10/2017 100 0 100
AGENTE CONTROLE ZOONOSES 3ª AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - ESTAGIO PROBATÓRIO
11288 01/08/2017 100 3 97
ADMITIDOS NO PERIODO DE: 01/09/2016 a 31/10/2016
AGENTE CONTROLE ZOONOSES
11322 11/09/2017 100 0 100 MAT. CARGO DATA ADM. PONTUAÇÃO DESC.ASSID. NOTA
11323 AGENTE DE MANUTENCAO 11/09/2017 100 0 100 11118 AGENTE ADMINISTRATIVO 19/09/2016 100 0 100
AGENTE DE SERVICOS GERAIS 11120 AGENTE ADMINISTRATIVO 18/10/2016 100 5 95
11295 02/08/2017 65 3 62
EST 11116 AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES 16/09/2016 100 3 97
AGENTE DE TELECOMUNICA- 11121 FARMACEUTICO 27/10/2016 100 3 97
11309 01/09/2017 100 0 100
11115 TERAPEUTA OCUPACIONAL 05/09/2016 100 3 97
11313 AGENTE SERVIÇOS GERAIS 04/09/2017 50 0 50
11314 AGENTE SERVIÇOS GERAIS 04/09/2017 95 0 95 ANEXO IV
11327 AGENTE SERVIÇOS GERAIS 18/09/2017 100 0 100 4ª AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - ESTAGIO PROBATÓRIO
ASSISTENTE DE GESTAO MUNICI- ADMITIDOS NO PERIODO DE: 01/03/2016 a 30/03/2016
11319 06/09/2017 100 3 97
MAT. CARGO DATA ADM. PONTUAÇÃO DESC.ASSID. NOTA
11330 ASSISTENTE GESTÃO MUNICIPAL 02/10/2017 100 0 100
11107 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 10/03/2016 100 3 97
11332 ASSISTENTE GESTÃO MUNICIPAL 04/10/2017 40 3 37
11344 ASSISTENTE GESTÃO MUNICIPAL 16/10/2017 82,5 0 82,5
ENFER.PROGR SAUDE FAMILIA 5ª AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - ESTAGIO PROBATÓRIO
11293 02/08/2017 97,5 0 97,5
EST ADMITIDOS NO PERIODO DE: 01/08/2015 a 31/10/2015
ENFER.PROGR SAUDE FAMILIA
11306 14/08/2017 82,5 0 82,5 MAT. CARGO DATA ADM. PONTUAÇÃO DESC.ASSID. NOTA
ENFER.PROGR SAUDE FAMILIA 11084 AGENTE ADMINISTRATIVO 03/08/2015 75 5 70
11320 06/09/2017 77,5 0 77,5
EST 11085 AGENTE ADMINISTRATIVO 03/08/2015 100 0 100
ENFER.PROGR SAUDE FAMILIA 11088 AGENTE ADMINISTRATIVO 10/08/2015 97,5 0 97,5
11338 10/10/2017 92,5 5 87,5
ENFER.PROGR SAUDE FAMILIA 11096 AGENTE ADMINISTRATIVO 24/08/2015 100 0 100
11343 16/10/2017 100 3 97 11094 AGENTE ADMINISTRATIVO 24/08/2015 97,5 5 92,5
11329 ENFERMEIRO 18/09/2017 100 3 97 11099 AGENTE ADMINISTRATIVO 22/09/2015 95 5 90
11308 ENFERMEIRO EST. 01/09/2017 100 0 100 11103 AGENTE ADMINISTRATIVO 06/10/2015 100 3 97
11315 ENFERMEIRO EST. 04/09/2017 100 3 97 11083 ASSISTENTE DE GESTAO MUNICIPAL 03/08/2015 100 0 100
11318 ENFERMEIRO EST. 05/09/2017 95 3 92 11100 ASSISTENTE DE GESTAO MUNICIPAL 23/09/2015 100 0 100
11321 ENFERMEIRO EST. 08/09/2017 87,5 5 82,5 11086 ASSISTENTE SOCIAL 03/08/2015 95 0 95
11340 MÉDICO PROG.SAUDE FAMILIA 16/10/2017 100 0 100 11092 FARMACEUTICO 17/08/2015 97,5 3 94,5
11302 MOTORISTA EST 07/08/2017 100 0 100 11101 FISIOTERAPEUTA 01/10/2015 100 0 100
11303 MOTORISTA EST 07/08/2017 100 0 100 11082 MEDICO PLANT. - ORTOPEDISTA 01/08/2015 37,5 0 37,5
11310 MOTORISTA EST 01/09/2017 100 0 100 11087 MEDICO PLANT.- ORTOPEDISTA 09/08/2015 97,5 0 97,5
Prefeitura de Rio Claro 15 www.rioclaro.sp.gov.br
16 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
11090 MEDICO PLANT. - ORTOPEDISTA 14/08/2015 95 5 90 CONTRATADA: Dental Cremer Produtos Odontológicos S.A.; ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N.33/2018; VALOR ESTIMADO: R$165.053,60.
11093 MEDICO VETERINARIO 24/08/2015 100 0 100 CONTRATADA: E.C. dos Santos Comercial Eireli EPP; ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.34/2018;
11089 PSICOLOGO 10/08/2015 100 3 97 VALOR ESTIMADO: R$108.235,20.
11091 TERAPEUTA OCUPACIONAL 17/08/2015 100 0 100
ANEXO VI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
SERVIDORES COM SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO (§2º, do Artigo 5º do Anexo VIII da LC
94/2014)
SERVIDOR OCUPANDO FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PERIODO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL PORTARIA Nº 0442/2018
MAT. CARGO EFETIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA D. ADM. de 16 de abril de 2018.
11119 PSICOLOGA CHEFE DE NÚCLEO 26/09/2016 LINEU VIANNA DE OLIVEIRA, Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Rio Claro
– IPRC, Estado de São Paulo, usando as atribuições que a Lei lhe confere,
PORTARIA/FMSRC Nº 4025 / 2018 Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA VIEIRA DA SILVA portadora do RG: 5.702.974-X Aposentadoria
Voluntária por Idade, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, ‘b’ da C. F. e do Art. 14 da Lei Complementar
12 de abril de 2018 023 de 20 de Setembro de 2007, no cargo de Agente de Serviços Gerais Tabela R A 1 B, fazendo jus,
Republicada por incorreção aos proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, conforme tabela de cálculo inserida nos
Dr. Djair Claudio Francisco, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, no uso das atri- autos do processo nº 2364.17.17597/2018.
buições que lhe confere o Decreto Municipal n.º 10.303, de 01 de abril de 2015, e, considerando o dis- Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril
posto na seção VIII, artigo 41, paragrafo 2º, do Estatuto dos Funcionários Publicos Municipais (Lei com- de 2018.
plementar 017 de 16/02/2007) CUMPRA - SE
Considerando, o artigo 3º da Lei Complementar 093, de 22 de dezembro de 2014; Rio Claro, 16 de abril de 2018.
Resolve LINEU VIANNA DE OLIVEIRA
Artigo 1º- Exonerar em 11 de abril de 2018, do cargo em comissão de GERENTE 1 – Gerencia PSMI, o Superintendente
Sr. JOSE BADRA NETO, portador do RG nº 12.265.778, e NOMEA-LO a partir de 12 de abril de 2018 Afixada na sede do IPRC e publicada no Diário Oficial do Município.
para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAUDE,
constante da Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2014, desta FMSRC. PORTARIA Nº 0443/2018
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 11/04/21018, revogando
as disposições em contrário. de 16 de abril de 2018.
Rio Claro, 12 de abril de 2018.
Dr. Djair Claudio Francisco LINEU VIANNA DE OLIVEIRA, Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Rio Claro
Secretário Municipal de Saúde – IPRC, Estado de São Paulo, usando as atribuições que a Lei lhe confere,
Presidente FMSRC RESOLVE:
Talita de Cassia Cassab Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. LUIZ CARLOS SCAGLIA portador do RG: 4.135.244 Aposentadoria Vo-
Procuradora Judicial Chefe luntária por Idade, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, ‘b’ da C. F. e do Art. 14 da Lei Complementar 023
Afixado na sede da FMSRC, na mesma data supra. de 20 de Setembro de 2007, no cargo de Agente Operacional Tabela R A 1 B, fazendo jus, aos proventos
mensais proporcionais ao tempo de contribuição, conforme tabela de cálculo inserida nos autos do pro-
cesso nº 2367.17.17839/2018.
Setor de Compras e Licitações Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril
EXTRATO DE CONTRATO de 2018.
Rio Claro, 16 de abril de 2018.
EDITAL N. 005/2018 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO N. 005/2018 LINEU VIANNA DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: FMSRC; OBJETO: Eventual aquisição de medicamentos de ordem judicial e reposição Superintendente
de estoque; VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 20/03/2018. Afixada na sede do IPRC e publicada no Diário Oficial do Município.
CONTRATADA: Interlab Farmacêutica Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.09/2018; VALOR ES-
TIMADO: R$86.617,47;
CONTRATADA: Aglon Comércio e Representações Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.10/2018; PORTARIA Nº 0446/2018
VALOR ESTIMADO: R$1.127.506,00;
CONTRATADA: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇO de 18 de abril de 2018.
N.11/2018; VALOR ESTIMADO: R$479.527,898.
CONTRATADA: Dakfilm Comercial Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.12/2018; VALOR ESTI- LINEU VIANNA DE OLIVEIRA, Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Rio Claro
MADO: R$141.653,00. – IPRC, Estado de São Paulo, usando as atribuições que a Lei lhe confere,
CONTRATADA: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.13/2018; RESOLVE:
VALOR ESTIMADO: R$225.864,00. Artigo 1º - CONCEDER a Sra. VANIA WENZEL PEREIRA portadora do RG: 8.927.644-9 Aposentadoria
CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.14/2018; Voluntária por Idade, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, ‘b’ da C. F. e do Art. 14 da Lei Complementar
023 de 20 de Setembro de 2007, no cargo de Agente de Serviços de Alimentação Tabela R B 1 A, fazen-
VALOR ESTIMADO: R$2.248.510,71. do jus, aos proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, conforme tabela de cálculo inse-
CONTRATADA: Ativa Comercial Hospitalar Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.15/2018; VALOR rida nos autos do processo nº 2376.17.15169/2018.
ESTIMADO: R$1.483.155,00. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril
CONTRATADA: Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.16/2018; de 2018.
VALOR ESTIMADO: R$231.476,88; CUMPRA - SE
CONTRATADA: CM Hospitalar S.A.; ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.17/2018; VALOR ESTIMADO: Rio Claro, 18 de abril de 2018.
R$1.003.017,10. LINEU VIANNA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: CM Hospitalar S/A; ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.18/2018; VALOR ESTIMADO: Superintendente
R$216.513,60. Afixada na sede do IPRC e publicada no Diário Oficial do Município.
CONTRATADA: Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N.19/2018; VALOR ESTIMADO: R$49.762,00. PORTARIA Nº 0447/2018
CONTRATADA: Farma Vision Distribuidora de Medicamentos Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N.20/2018; VALOR ESTIMADO: R$176.423,24. de 19 de abril de 2018.
CONTRATADA: Anbioton Importadora Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.31/2018; VALOR ES-
TIMADO: R$356.780,00. LINEU VIANNA DE OLIVEIRA, Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Rio Claro
Setor de Compras e Licitações Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. PEDRO PANCHER portador do RG: 17.188.736-0 Aposentadoria Volun-
tária por Idade, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, ‘b’ da C. F. e do Art. 14 da Lei Complementar 023
EXTRATO DE ATA de 20 de Setembro de 2007, no cargo de Professor de Educação Básica I na Tabela 31 – II - D, fazendo
jus, aos proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, conforme tabela de cálculo inserida
EDITAL N. 008/2018 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO N. 006/2018 nos autos do processo nº 2387.17.701622/2018.
CONTRATANTE: FMSRC; OBJETO: Eventual aquisição de materiais/insumos odontológicos; VIGÊN- Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril
CIA: 12 meses. ASSINATURA: 29/03/2018. CUMPRA - SE
CONTRATADA: Cirúrgica União Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.27/2018; VALOR ESTIMA- Rio Claro, 19 de abril de 2018.
DO: R$95.040,00. LINEU VIANNA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: Dental Open Comércio de Produtos Odontológicos Ltda-EPP; ATA DE REGISTRO DE Superintendente
PREÇO N.28/2018; VALOR ESTIMADO: R$96.737,24. Afixada na sede do IPRC e publicada no Diário Oficial do Município.
Prefeitura de Rio Claro 16 www.rioclaro.sp.gov.br
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