Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11326717/paragrafo-6-artigo-30-da-lei-n-9656-de-03-de-junho-de-1998
Timestamp: 2020-06-02 19:03:39+00:00

Document:
Art. 30, § 6 da Lei 9656/98
Diários (8.708)
Andamento do Processo n. 0100195-29.2016.5.01.0341 - AIRR - 01/06/2020 do TST
) Consolidação das Leis do Trabalho , artigo 3º ; artigo 611 ; Código Civil , artigo 112 ; artigo 114; Lei nº 9656 /1998..., artigo 30 , § 6º. - divergência jurisprudencial: . O exame detalhado dos …
Página 211 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 1 de Junho de 2020
na legislação, conforme arts. 30 e 31 da Lei n.º 9.656/98. Destacou a tese ﬁrmada pelo Superior Tribunal de Justiça, no... 21.12.2018. Arguiu que não se aplica, à espécie, o art. 31 da Lei 9.656/98,…
Página 721 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 1 de Junho de 2020
em efetiva contribuição do autor ao plano, nos termos do § 6º do artigo 30 e § 2º do artigo 31 da Lei 9.656 /1998. Destarte... contribuição do autor ao plano, nos termos do § 6º do artigo 30 e § 2º …
Página 837 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 1 de Junho de 2020
. INAPLICABILIDADE DO DIREITO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NA LEI Nº 9.656 /98. Segundo o § 6º do artigo 30 da Lei nº 9.656... sem a sua participação financeira. § 1º Os direitos previstos nos artigos 30 …
Andamento do Processo n. 0000938-19.2018.5.22.0101 - ROT - 29/05/2020 do TRT-22
Indenizatórias e Benefícios / Plano de Saúde. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º da Lei nº 9656/1998; §6º do artigo 30 da Lei... os dispositivos da Lei 9.656/98 (art. 1º, I e § 1º; art. 30, …
/ Plano de Saúde. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º da Lei nº 9656/1998; §6º do artigo 30 da Lei nº 9656/1998... do empregado, a decisão impugnada teria violado os artigos 1º, inc I e § 1º; …
/ Plano de Saúde. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º da Lei nº 9656/1998; §6º do artigo 30 da Lei nº 9656/1998... da Lei 9.656/98 (art. 1º, I e § 1º; art. 30, § 6º e art. 31) que tratam da …
Andamento do Processo n. 0011098-44.2019.5.03.0054 - ATOrd - 29/05/2020 do TRT-3
de Id. a7fe999, a obrigação de fazer foi cumprida a contento em 11/3/2020. Examino. O art. 30, § 6º, da Lei nº 9.656/98... em prejuízos ao reclamante, obstaculizando o direito constitucional de …
Andamento do Processo n. 0011605-13.2019.5.15.0105 - ATOrd - 29/05/2020 do TRT-15
a aplicação do art. 30, parágrafo 6º, da Lei 9.656, bem como o art. 6º, parágrafo 1º, da Resolução 21 do Conselho de Saúde... de manutenção do plano de saúde decorre de uma relação de emprego …
. A decisão regional foi expressa ao afastar a aplicação do art. 30, parágrafo 6º, da Lei 9.656, bem como o art. 6º, parágrafo... (art. 31 da Lei no 9.656/98). Destaca-se que o artigo 30 da Lei 9.656…
Art. 30, § 6 da Lei dos Planos de Saúde - Lei 9656/98 - Lei 9656/98

References: artigo 3
 artigo 611
 artigo 112
 artigo 114
 artigo 30
 artigo 30
 artigo 31
 artigo 30
 artigo 30
 artigo 1
 artigo 30
 artigo 1
 artigo 30
 artigo 1
 artigo 30
 artigo 30