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Timestamp: 2019-01-23 22:31:22+00:00

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Art. 4 da Lei 5966/73
Art. 4o É criado o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com personalidade jurídica e patrimônio próprios. (Redação dada pela Lei nº 12.545, de 2011).
§ 3º O INMETRO será dirigido, por um Presidente, nomeado, em comissão, pelo Presidente da República.
Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019
, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo..., oriundo do ex-Território Federal de Roraima, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 215, 217... nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 215, 217, inciso I e art. 222...
Pg. 73. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 04/01/2019
o parágrafo 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174... legais que lhe confere o parágrafo 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto... Financeiro e de Resolução - Propõe a alteração do art. 9º da Resolu...
Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2018
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275... DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo § 3º, do artigo 4º da Lei nº... da Lei nº 13.326, de 2016. MARCELO PETULANTE FERNANDES PORTARIA ...
do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto nos incisos II e III do artigo 3º... da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental do Inmetro, aprovado... do usufruto dos incentivos fiscais previstos no art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 d...
uso de suas atribuições, conferidas no §3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV... do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28... do art. 3º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18...
confere o parágrafo 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto na Portaria... confere o parágrafo 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro... legais que lhe confere o parágrafo 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de ...
das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista..., inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pensão civil concedida pela Portaria CGRH/SPOA/SE-MDIC nº 158, de 07... estabelecida no caput no art. 1º da Portaria RFB/Sutri nº 2.320/2...
de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art.... 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia...; Considerando o art. 5º da Lei nº 9.933/1999 que determina às pessoas naturais e...
Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/12/2018
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia... em vista o disposto no Decreto nº 9.260, de 29 de dezembro de 2017, e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve... Brasília, na sessão do dia 11 de dezembro de 2018. NILMA BARROS E SILVA MOTA ...
Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/12/2018
E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11..., da Lei nº 8.112/90. MARCELO PETULANTE FERNANDES PORTARIA Nº 171, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS... de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura R...
Artigo 4 da Lei nº 5.966 de 11 de Dezembro de 1973
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 artigo 18
 artigo 4
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 artigo 3
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Artigo 4