Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52015PC0332&from=EN
Timestamp: 2019-09-20 17:29:32+00:00

Document:
Bruxelas, 13.7.2015
relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação UE-Chile relativamente ao apêndice II do anexo III do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, no que respeita às regras específicas dos produtos
O Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, foi assinado em Bruxelas em 18 de novembro de 2002 e entrou em vigor em 1 de fevereiro de 2003.
O anexo III do Acordo de Associação estabelece as regras aplicáveis aos produtos originários e o apêndice II do anexo III contém as regras específicas dos produtos para determinar o caráter originário dos produtos. As regras específicas dos produtos baseiam-se num Sistema Harmonizado (SH) 2002 da classificação de mercadorias que está entretanto desatualizado.
O Chile e a União Europeia acordaram em atualizar as regras específicas dos produtos através de uma simples adaptação das mesmas ao SH 2012, que corresponde à classificação mais atualizada. O objetivo é garantir que as v permaneçam inalteradas para os produtos que foram reclassificados no âmbito do SH 2012. Nos casos em que os produtos passam para um outro capítulo ou uma outra posição, as regras específicas dos produtos acompanham esses produtos se as regras do novo capítulo ou da nova posição forem diferentes das do antigo capítulo ou posição.
Foram efetuadas algumas pequenas precisões relativamente às regras específicas dos produtos no capítulo 72 relativo ao ferro e aço. As regras aplicáveis ao nível das posições não são suficientemente precisas para determinar o caráter originário dos produtos e, por conseguinte, foram introduzidas regras específicas dos produtos ao nível da subposição.
Artigo 207.º, n.º 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 218.º, n.º 9, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
•Subsidiariedade (por competências não exclusivas)
A proposta é da competência exclusiva da União Europeia. Por conseguinte, o princípio da subsidiariedade não se aplica.
A proposta não vai além do que é necessário ou adequado para alcançar os objetivos esperados.
3.RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EX POST, CONSULTAS ÀS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÕES DE IMPACTO
Sem efeito. A presente proposta introduz alterações a um texto anterior.
A presente proposta introduz alterações a um acordo comercial bilateral em vigor. Não existem outras opções a considerar.
A proposta não tem consequências para o orçamento da União.
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 207.º, n.º 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 218.º, n.º 9,
(1)O Conselho de Associação instituído pelo artigo 3.º do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro (Acordo de Associação UE-Chile) tem por objetivo examinar e adotar propostas das Partes com vista à melhoria do Acordo de Associação UE-Chile. No exercício das suas funções, o Conselho de Associação é assistido pelo Comité de Associação, ao qual foi conferido o poder de adotar decisões.
(2)O Conselho de Associação criou um Comité Especial de Cooperação Aduaneira e Regras de Origem para o assistir no exercício das suas funções. O Comité Especial, que se reuniu em 4 de novembro de 2014 em Santiago, Chile, acordou em recomendar uma alteração do apêndice II do anexo III do Acordo de Associação UE-Chile no que respeita às regras específicas dos produtos.
(3)De cinco em cinco anos, o Sistema Harmonizado (SH) para a classificação de mercadorias é atualizado, tendo a última atualização sido feita em 2012. As regras específicas dos produtos no Acordo de Associação UE-Chile baseiam-se atualmente numa versão desatualizada do SH 2002 e devem ser atualizadas para refletir as posições do SH 2012, de modo a que os importadores e exportadores conheçam, para todas as mercadorias classificadas de acordo com o último SH, as correspondentes regras específicas dos produtos.
(4)As regras específicas dos produtos devem permanecer inalteradas para os produtos que foram reclassificados no âmbito do SH 2012. Nos casos em que os produtos passam para um outro capítulo ou uma outra posição, as regras específicas dos produtos acompanham esses produtos se as regras do novo capítulo ou da nova posição forem diferentes das do antigo capítulo ou posição.
(5)As regras específicas dos produtos para um certo número de produtos do capítulo 72 do Sistema Harmonizado relativo ao ferro e aço foram alteradas a fim de refletir com exatidão as regras que devem ser aplicáveis ao nível das subposições.
(6)A posição da União no âmbito do Comité de Associação deve basear-se no projeto de decisão que figura em anexo,
A posição a adotar pela União no âmbito do Comité de Associação relativamente ao apêndice II do anexo III do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, baseia-se no projeto de decisão do Comité de Associação que figura em anexo.
Os representantes da União Europeia no Comité de Associação poderão aprovar pequenas alterações ao projeto de decisão do Comité de Associação sem que seja necessária uma nova decisão do Conselho.
A decisão do Comité de Associação é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
DECISÃO N.º … DO COMITÉ DE ASSOCIAÇÃO UE-CHILE
que altera o apêndice II do anexo III do Acordo de Associação entre a União Europeia e a República do Chile no que respeita às regras específicas dos produtos
O COMITÉ DE ASSOCIAÇÃO,
Tendo em conta o Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e a República do Chile, nomeadamente o artigo 38.º do anexo III;
1) Foram introduzidas, a partir de 1 de janeiro de 2007 e 1 de janeiro de 2012, alterações na Nomenclatura regida pela Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias (Sistema Harmonizado).
2) Dado que não se destinavam a alterar as regras de origem, as alterações do Sistema Harmonizado não alteram substantivamente o Acordo.
3) A fim de refletir essas alterações no Acordo, há que alterar o apêndice II do anexo III.
4) Atendendo ao número de alterações a introduzir no apêndice II do anexo III, importa, por motivos de clareza, substituí-lo na íntegra.
5) Reconheceu-se a necessidade de alterar as regras de origem aplicáveis a um certo número de produtos do capítulo 72 do Sistema Harmonizado para refletir a evolução do processo tecnológico de produção de aço.
O apêndice II do anexo III que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir o caráter originário é substituído pelo texto constante do anexo à presente decisão.
A presente decisão entra em vigor noventa (90) dias após a data da última notificação na qual as Partes comunicam a conclusão dos procedimentos jurídicos internos necessários.
Pelo Comité de Associação
LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFETUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO FABRICADO POSSA ADQUIRIR O CARÁTER ORIGINÁRIO
Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter originário
Todos os animais do capítulo 1 devem ser inteiramente obtidos
Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 1 e 2 utilizadas são inteiramente obtidas
Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas
Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto:
Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas
Fabrico no qual:
–todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas
–todos os sumos de frutas (exceto os de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados são originários, e
–o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto:
Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 5 utilizadas são inteiramente obtidas
Cerdas de porco ou de javali preparadas
Limpeza, desinfeção, seleção e estiramento de cerdas de porco ou de javali
–todas as matérias do capítulo 6 utilizadas são inteiramente obtidas, e
–o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas
–todas as frutas, incluindo as de casca rija, utilizadas são inteiramente obtidas, e
Café, chá, mate e especiarias; exceto:
Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 9 utilizadas são inteiramente obtidas
Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 10 utilizadas são inteiramente obtidas
Produtos da indústria de moagem, malte, amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; exceto:
Fabrico no qual todos os produtos hortícolas, cereais, tubérculos e raízes da posição 0714 ou os frutos utilizados são inteiramente obtidos
Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem, secos, da posição 0713
Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708
Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas
Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 1301 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
- Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados
Fabrico a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados
Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 14 utilizadas são inteiramente obtidas
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; exceto:
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503:
- Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 0203, 0206 ou 0207 ou os ossos da posição 0506
Fabrico a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207
Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503:
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou os ossos da posição 0506
Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 2 utilizadas são inteiramente obtidas
Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
- Frações sólidas
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504
Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas
Fabrico a partir da suarda em bruto da posição 1505
Outras gorduras e óleos animais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506
Óleos vegetais e respetivas frações:
- Óleos de soja, de amendoim, de palma, de coco (de copra), de palmiste, ou de babaçu, de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; frações de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.
- Frações sólidas, exceto as do óleo de jojoba
Fabrico a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515
Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
–todas as matérias do capítulo 2 utilizadas são inteiramente obtidas, e
–todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513
Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516
–todas as matérias dos capítulos 2 e 4 utilizadas são inteiramente obtidas, e
–a partir de animais do capítulo 1, e/ou
–no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas
Açúcares e produtos de confeitaria; exceto:
Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes
Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:
- Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702
- Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes
Fabrico no qual todas as matérias utilizadas são originárias
Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes
Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)
–a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
–no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado
- Que contenham, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos
Fabrico no qual todos os cereais e seus derivados utilizados (exceto o trigo-duro e seus derivados) são inteiramente obtidos
- Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos
–todos os cereais e seus derivados utilizados (exceto o trigo-duro e seus derivados) são inteiramente obtidos, e
–todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a fécula de batata da posição 1108
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições
–a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias da posição 1806,
–no qual todos os cereais e a farinha (exceto o trigo-duro e o milho Zea indurata e seus derivados) utilizados são inteiramente obtidos, e
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do capítulo 11
Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas; exceto:
Fabrico no qual todas as frutas ou produtos hortícolas utilizados são inteiramente obtidos
Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético
ex 2004 e ex 2005
Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético
Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)
- Frutos de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool
Fabrico no qual o valor de todas as frutas de casca rija e todos os grãos de oleaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizados excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto
- Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho
- Outros, exceto frutas (incluindo frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas
Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
- Sumos (sucos) de citrinos
–todos os de citrinos utilizados devem ser inteiramente obtidos,
–o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
–todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto,
Preparações alimentícias diversas; exceto:
Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados
–no qual toda a chicória utilizada é inteiramente obtida
- Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada
- Farinha de mostarda e mostarda preparada
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005
Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; exceto:
–no qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas
Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009
–a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
–no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto, e
–no qual todos os sumos de frutas (exceto os de ananás, de lima ou de toranja) utilizados são originários
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
–a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 2207 ou 2208, e
–no qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas ou no qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas
–a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 2207 ou 2208, e
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto:
Farinhas de baleia; farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana
Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso
Fabrico no qual todo o milho utilizado é inteiramente obtido
Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do azeite, de teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %
Fabrico no qual todas as azeitonas utilizadas são inteiramente obtidas
–todos os cereais, açúcar ou melaços, carne ou leite utilizados são originários, e
–todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas
Tabacos e seus sucedâneos manufaturados; exceto:
Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 24 utilizadas são inteiramente obtidas
Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados são originários
Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto:
Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado
Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto
Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm
Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm
Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm
Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm
Calcinação da dolomite não calcinada
Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados e óxido de magnésio, mesmo puro, exceto magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)
Gesso calcinado para a arte dentária
Fabrico a partir de concentrado de amianto
Trituração de mica ou de desperdícios de mica
Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas
Calcinação ou trituração de terras corantes
Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto:
Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e constituem óleos análogos aos óleos minerais provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %, em volume, até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis
Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 1
Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Destilação destrutiva de matérias betuminosas
Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 2
Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 3
Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 4
Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 5
Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 6
Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs)
Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 7
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto:
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
Fabrico, por tratamento eletrolítico ou térmico, no qual o valor das matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Fabrico a partir de dióxido de enxofre
Fabrico a partir de tetraborato de dissódio pentaidratado
Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
Compostos de mercúrio de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852, 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
- Compostos de mercúrio de produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições
Compostos de mercúrio de reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados
Produtos químicos orgânicos; exceto:
Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 8
Ciclanos e ciclenos (exceto os azulenos), benzeno, tolueno e xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 9
Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. Contudo, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
- Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
- Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
Concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides
Produtos farmacêuticos; exceto:
Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue, produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
- Produtos constituídos por produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profiláticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias com a mesma designação do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
-- Sangue humano
-- Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profiláticos
-- Frações do sangue, exceto antissoros, hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas
-- Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas
Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006):
- Obtidos a partir de amikacina da posição 2941
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
–a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto, e
–no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
- Resíduos farmacêuticos indicados na alínea k) da nota 4 do presente capítulo
A origem do produto na sua classificação inicial deve ser mantida
- Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:
- de plásticos
Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto
Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
- de tecido
Fabrico a partir de 10 :
–fibras naturais,
–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
–matérias químicas ou pasta têxtil
- Equipamentos identificáveis para ostomi
Adubos (fertilizantes); exceto:
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, exceto:
–nitrato de sódio
–cianamida cálcica
–sulfato de potássio
–sulfato de magnésio e potássio
–a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto, e
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto:
Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
Fabrico a partir de extratos tanantes de origem vegetal
Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes 11
Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 3203, 3204 e 3205. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3205, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; exceto:
Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro «grupo» 12 da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo «grupo» do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas a base de gesso; exceto:
Preparações lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 13
Ceras artificiais e ceras preparadas:
- Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas a partir de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto:
–óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516,
–ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823, e
–matérias da posição 3404.
Contudo, podem ser utilizadas estas matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou féculas modificados; colas, enzimas; exceto:
Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:
- Éteres e ésteres de amidos ou féculas
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1108
Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições
Produtos para fotografia e cinematografia; exceto:
Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:
- Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 ou 3702 Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 ou 3702 Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 ou 3702
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 a 3704
Produtos diversos das indústrias químicas; exceto:
- Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos
- Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais
Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 3403 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto
Refinação de tall oil em bruto
Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato, depurada
Purificação pela destilação ou refinação das essências proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, em bruto
Gomas-ésteres
Fabrico a partir de ácidos resínicos
Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)
Destilação de alcatrão vegetal
Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar
Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:
- Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 3811 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica
Fluídos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso
Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento
Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais
Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados
- Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
- Álcoois gordos industriais
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823
–Os seguintes produtos desta posição:
--Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais
--Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
--Sorbitol, exceto da posição 2905
--Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais
--Permutadores de iões
--Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos
--Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação
--Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
--Óleos de fusel e óleo de Dippel
--Misturas de sais com diferentes aniões
--Pastas para copiar à base de gelatina, mesmo sobre um suporte em papel ou em matérias têxteis
Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos
Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos, e aparas, de plásticos, exceto das posições ex 3907 e 3912 cujas regras são definidas a seguir:
- Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor do polímero
–o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e
–dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto 14
Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto 15
- Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto 16
Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto e/ou fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo-(bisfenol A)
Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
Fabrico no qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto
Produtos intermediários e obras, de plásticos; exceto das posições ex 3916, ex 3917, ex 3920 e ex 3921 cujas regras são definidas a seguir:
- Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou apresentados em formas diferentes de retângulos ou quadrados; outros produtos, não apenas trabalhados à superfície
Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
-- Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor do polímero
–dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto 17
Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto 18
ex 3916 e ex 3917
–dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto
- Folhas ou películas de ionómeros
Fabrico a partir de sal termoplástico parcial que constitui um copolímero de etileno, e ácido metacrílico parcialmente neutralizado com iões de metal, principalmente zinco e sódio
- Folhas de celulose regenerada, de poliamidas ou de polietileno
Lâminas de plásticos, metalizadas
Fabrico a partir de lâminas de poliéster altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrones 19
Borracha e suas obras; exceto:
Folhas de crepe de borracha para solas
Laminagem das folhas de crepe de borracha natural
Fabrico no qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:
- Pneumáticos recauchutados, protetores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha
Recauchutagem de pneumáticos usados
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011 e 4012
Obras de borracha endurecida
Fabrico a partir de borracha endurecida
Peles, exceto peles com pelo, e couros; exceto:
Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã
Depilagem de peles em bruto, de ovinos, com lã (não depiladas)
Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou desprovidos de pelos, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
Recurtimenta de couros e peles curtidas
Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 4104 a 4113
Fabrico a partir de matérias das posições 4104 a 4107, 4112 ou 4113, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais; exceto:
Peles com pelo curtidas ou acabadas, reunidas:
- Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes
Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas
Fabrico a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas
Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo
Fabrico a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto:
Madeira simplesmente esquadriada
Fabrico a partir de madeira em bruto mesmo descascada ou simplesmente desbastada
Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
Aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades
Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, unidas pelas bordas, e outras madeiras serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, de espessura não superior a 6 mm, aplainadas, lixadas ou unidas pelas extremidades
União pelas bordas, aplainamento, lixamento e união pelas extremidades
Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
- Lixada ou unida pelas extremidades
Lixamento ou união pelas extremidades
- Tiras, baguetes e cercaduras de madeira
Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras de madeira
Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes
Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida
Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira
Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho
- Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes)
Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado
Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409
Cortiça e suas obras; exceto:
Fabrico a partir de cortiça natural da posição 4501
Papel e cartão; obras de pasta de papel, de papel ou de cartão; exceto:
Papel e cartão, simplesmente pautados ou quadriculados
Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas
Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
Blocos de papel para cartas
no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria
Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto:
Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909 ou 4911
Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar
- Calendários ditos «perpétuos» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão
Seda; exceto:
Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados
Cardagem ou penteação de desperdícios de seda
Fabrico a partir de 20 :
–seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
–outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação,
–matérias químicas ou pasta têxtil, ou
–matérias destinadas à fabricação de papel
Tecidos de seda ou de desperdícios de seda:
- Que contenham fios de borracha
Fabrico a partir de fios simples 21
Fabrico a partir de 22 :
–fios de cairo,
–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,
Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto:
Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina
Fabrico a partir de 23 :
–fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina:
Fabrico a partir de fios simples 24
Fabrico a partir de 25 :
Algodão; exceto:
Fios e linhas de algodão
Fabrico a partir de 26 :
Fabrico a partir de fios simples 27
Fabrico a partir de 28 :
Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto:
Fabrico a partir de 29 :
Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:
Fabrico a partir de fios simples 30
Fabrico a partir de 31 :
–fios de juta,
Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais
Fabrico a partir de 32 :
Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais:
Fabrico a partir de fios simples 33
Fabrico a partir de 34 :
Fabrico a partir de matérias químicas ou de pasta têxtil
Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
Fabrico a partir de 35 :
Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:
Fabrico a partir de fios simples 36
Fabrico a partir de 37 :
Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto:
Fabrico a partir de 38 :
Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:
Fabrico a partir de 39 :
No entanto, podem ser utilizados:
–filamentos de polipropileno da posição 5402,
–fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou
–cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,
cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
Fabrico a partir de 40 :
–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína, ou
Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:
- Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis
Fabrico a partir de fios e cordas de borracha não revestidos de matérias têxteis
Fabrico a partir de 41 :
Fabrico a partir de 42 :
Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de «cadeia» (chaînette):
Fabrico a partir de 43 :
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:
- De feltros agulhados
Fabrico a partir de 44 :
Pode ser utilizado tecido de juta como suporte
- De outros feltros
Fabrico a partir de 45 :
–fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou
Fabrico a partir de 46 :
–fios de cairo ou de juta,
–fios de filamentos sintéticos ou artificiais,
–fibras naturais, ou
–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto:
Fabrico a partir de fios simples 47
Fabrico a partir de 48 :
–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas
Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante
Fabrico a partir de fios
Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose
- Que contenham não mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis
Fabrico a partir de fios 49
Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:
Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias
Fabrico a partir de 50 :
Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902:
- Tecidos de malha
Fabrico a partir de 51 :
- Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis
Fabrico a partir de matérias químicas
Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes
Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:
- Camisas de incandescência, impregnadas
Fabrico a partir de tecidos tubulares tricotados
Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:
- Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911
Fabrico a partir de fios ou trapos ou retalhos da posição 6310
- Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabrico de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911
Fabrico a partir de 52 :
–das seguintes matérias:
--fios de politetrafluoroetileno 53 ,
--fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica,
--fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico,
--monofios de politetrafluoroetileno 54 ,
--fios de fibras têxteis sintéticas de poli (p-fenileno tereftalamida),
--fios de fibras de vidro, revestidos de resinas fenoplásticas e recobertos com fios acrílicos 55 ,
--monofilamentos de copoliésteres de um poliéster, de uma resina do ácido tereftálico, de 1,4-cicloexanodietanol e de ácido isoftálico,
--fibras naturais,
--fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
--matérias químicas ou pasta têxtil
Fabrico a partir de 56 :
Fabrico a partir de 57 :
Vestuário e seus acessórios, de malha:
- Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria
Fabrico a partir de fios 58 59
Fabrico a partir de 60 :
Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto:
Fabrico a partir de fios 61 62
ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 e ex 6211
Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados
Fabrico a partir de fios 63
Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto 64
ex 6210 e ex 6216
Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado
Fabrico a partir de fios 65
Fabrico a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto 66
Lenços de assoar e de bolso, xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e outros artefactos semelhantes:
Fabrico a partir de fios simples crus 67 68
Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto 69
Fabrico a partir de fios simples crus 70 71
Confeção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor total dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212:
Fabrico a partir de fios 72
Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto 73
- Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado
Fabrico a partir de fios 74
Fabrico a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto 75
- Entretelas para golas e punhos talhadas
–no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
Fabrico a partir de fios 76
Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; exceto:
Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:
- De feltro, de falsos tecidos
Fabrico a partir de 77 :
Fabrico a partir de fios simples crus 78 79
Fabrico a partir de tecidos não bordados (exceto de malha), desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
Fabrico a partir de fios simples crus 80 81
Fabrico a partir de 82 :
Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:
- De falsos tecidos
Fabrico a partir de 83 84 :
Fabrico a partir de fios simples crus 85 86
Outros artefactos confecionados, incluindo moldes para vestuário
Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho
Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido
Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes; exceto:
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes
Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; exceto:
Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas
Fabrico a partir de fios ou fibras têxteis 87
Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes; exceto:
Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto:
Obras de ardósia natural ou aglomerada
Fabrico a partir de ardósia natural trabalhada
Obras de amianto ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias
Fabrico a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)
Vidro e suas obras; exceto:
ex 7003, ex 7004 e ex 7005
Vidro com camada não refletora
Fabrico a partir de matérias da posição 7001
- Placas de vidro (substratos), recobertas por uma camada de metal dielétrico, semicondutoras segundo as normas do SEMII 88
Fabrico a partir de placas de vidro não recobertas (substratos) da posição 7006
Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas
Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores
Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não cortado utilizado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão, desde que o valor total desses objetos utilizados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Obras (exceto os fios) de fibra de vidro
Fabrico a partir de:
–mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios não coloridos, cortados ou não, ou
–lã de vidro
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; exceto:
Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
ex 7102, ex 7103 e ex 7104
Pedras preciosas ou semipreciosas (naturais, sintéticas ou reconstituídas) trabalhadas
Fabrico a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto
- Em formas brutas
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 7106, 7108 ou 7110
Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110
Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns
- Em formas semimanufaturadas ou em pó
Fabrico a partir de metais preciosos, em formas brutas
ex 71 07, ex 7109 e ex 7111
Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufaturados
Fabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas
Fabrico a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Ferro fundido, ferro e aço; exceto:
Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado
Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou 7206
Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis, de ferro ou aço não ligado
Fabrico a partir de lingotes, de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7206 ou 7207
Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7207
Produtos semimanufaturados de aço inoxidável
Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou da subposição 7218 10
Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável
Fabrico a partir de lingotes ou de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas da posição 7218
Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7218
Produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço
Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou da subposição 7224 10
Produtos laminados planos, fio-máquina; barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço ou de aço não ligado
Fabrico a partir de lingotes, de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224
Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7224
Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto:
Fabrico a partir de matérias da posição 7206
Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris
Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço
Fabrico a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224
Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.º X5CrNiMo 1712), que consistem em várias peças
Torneamento, perfuração, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado, desde que o valor total dos pedaços de metal forjado utilizados não exceda 35 % do preço à saída da fábrica do produto
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301
Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 7315 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:
- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
Cobre e suas obras; exceto:
Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica.
- Cobre afinado
- Ligas de cobre e cobre afinado, que contenham outros elementos
Fabrico a partir de cobre afinado, em formas brutas, ou de desperdícios e resíduos de cobre
Desperdícios e resíduos, de cobre
Níquel e suas obras; exceto:
Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios e resíduos, de níquel
Alumínio e suas obras; exceto:
Fabrico por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios e resíduos de alumínio
Outras obras de alumínio que não gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, chapas e tiras, distendidas, de alumínio
–a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, ou chapas e tiras, distendidas, de alumínio; e
Reservado para eventual utilização futura no SH
Chumbo e suas obras; exceto:
Chumbo em formas brutas:
- Chumbo afinado
Fabrico a partir de chumbo de obra
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7802
Zinco e suas obras; exceto:
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7902
Estanho e suas obras; exceto:
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 8002
Desperdícios e resíduos, de estanho; outras obras de estanho
- Outros metais comuns, trabalhados, e suas obras
Fabrico no qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais; comuns; exceto:
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8202 a 8205. Contudo, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202 a 8205, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem
Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns
Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns
Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes
Obras diversas de metais comuns; exceto:
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções, e fechos automáticos para portas
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da posição 8302, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da posição 8306, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes; exceto:
Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
Elementos combustíveis nucleares
Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas «de água sobreaquecida»
8403 e ex 8404
Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402, e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8403 e 8404
Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
Ventiladores industriais e semelhantes
Máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente
Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415
- Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas, refrigeradores do tipo doméstico, vitrinas, armários, balcões e móveis semelhantes para a produção de frio, outros refrigeradores, congeladores (freezers) e outro equipamento para a produção de frio
- Congeladores (freezers) e unidades por compressão cujo condensador é constituído por permutadores de calor
–no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
–no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
- Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio
- Outras partes de refrigeradores
Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 35 % do preço à saída da fábrica do produto
Máquinas e aparelhos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel e do cartão
–o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
–dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças
Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação
–dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados:
- Rolos ou cilindros compressores
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a cilindros compressores
Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos
Impressoras para máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas automáticas para processamento de dados, máquinas de tratamento de texto, etc.)
Máquinas destas posições utilizadas na indústria têxtil
Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 e 8445
Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:
- Máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor
–o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
–o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas, e
–os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de «crochet» e o mecanismo de ziguezague utilizados são originários
Máquinas e máquinas-ferramentas e partes e acessórios, das posições 8456 a 8466; exceto:
ex 8456 e ex 8466
- partes e acessórios de máquinas de corte a jato de água;
- a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto obtido, e
- no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
Máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agrafadoras), e suas partes e acessórios
Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes:
Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas
- Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; suas partes e acessórios
- máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; suas partes e acessórios
- máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro; suas partes e acessórios
Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes
- instrumentos de traçado como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos; suas partes e acessórios
- moldes, para moldagem por injeção ou por compressão
- máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação
Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características elétricas
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios; exceto:
Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos
–dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8503 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos
–dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8501 e 8503 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
Unidades de alimentação elétrica do tipo utilizado com máquinas automáticas para processamento de dados
Aspiradores de pó, incluindo os aspiradores de matérias secas e de matérias liquidas
Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para emissão, transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (WAN)), exceto os aparelhos de transmissão ou receção das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528
o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos; amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som
–o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos
Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 ou 8521
Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, «cartões inteligentes» e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37
- Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do capítulo 37
- discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, exceto os produtos do capítulo 37
–dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
- matrizes e moldes galvânicos para a fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37
–Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
- cartões de acionamento por aproximação e «cartões inteligentes», com dois ou mais circuitos integrados eletrónicos
- «cartões inteligentes» com um circuito eletrónico integrado
–dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
- Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som;
- câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo;
Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando
Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
- monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471
- outros monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens;
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528:
- Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
- Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471
–Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão superior a 1 000 V
–dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1 000 V; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas
- Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1 000 V
- Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas
-- de plásticos
-- de cerâmica
Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517
Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores, exceto bolachas (wafers) ainda não cortadas em microchapas
Circuitos integrados eletrónicos
dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
- «multipastilhas» que são partes de máquinas e aparelhos, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo
o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão
Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, com ou sem metal, para usos elétricos
Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
- Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo
- Microconjuntos eletrónicos
Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação; exceto:
Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes
Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; exceto:
Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais:
- Com motor de pistão alternativo, de cilindrada:
-- Não superior a 50 cm³
Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto
-- Superior a 50 cm³
Bicicletas sem rolamentos de esferas
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 8714
Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes
Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes; exceto:
Para-quedas giratórios
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8804
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os cascos da posição 8906
Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto:
Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações, exceto os telescópios astronómicos refratores e suas armações
Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas de ignição elétrica
Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados
Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
Outros instrumentos e aparelhos de navegação
Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente capítulo
Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:
- Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 9018
Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)
Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si
Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032
Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos
Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição:
- Partes e acessórios
Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios
Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes
Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente capítulo; projetores de perfis
Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos
ex Capítulo 91
Artigos de relojoaria; exceto:
Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto de mecanismo de pequeno volume
Mecanismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume
Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria
–dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 9114 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
Caixas de outros aparelhos de relojoaria, e suas partes
Pulseiras de relógios, e suas partes
- De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções prefabricadas; exceto:
ex 9401 e ex 9403
Móveis de metais comuns, com tecido de algodão não guarnecido de peso não superior a 300 g/m2
Fabrico a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização nas matérias das posições 9401 ou 9403, desde que:
–o valor do tecido não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto, e
–todas as outras matérias utilizadas sejam originárias e classificadas numa posição diferente das posições 9401 ou 9403
Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas, placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições
Construções prefabricadas
Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto:
Tacos de golfe e partes de tacos
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os esboços destinados à fabricação de cabeças de tacos de golfe
Obras diversas; exceto:
ex 9601 e ex 9602
Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalhar
Fabrico a partir de matérias trabalhadas da mesma posição que o produto
Vassouras e escovas (exceto vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas
Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados aparos e suas pontas da mesma posição que o produto
Isqueiros piezoelétricos
Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 9613 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
Cachimbos (incluindo os seus fornilhos)
Fabrico a partir de esboços
Pensos e tampões higiénicos, cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria:
—de plástico
—de pasta de papel ou de papel
—de pastas (ouates)
Fabrico a partir de :
—Calcinhas; vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés; vestuário confecionado com tecidos de malha das posições 5903, 5906 ou 5907:
Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria
–fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou
—Camisolas interiores, calcinhas, camisas de noite, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino
—Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés:
Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
—Vestuário confecionado com tecidos das posições 5903, 5906 ou 5907, exceto de malha
—Outros artefactos confecionados, incluindo moldes para vestuário
(1) No que respeita às condições especiais relativas ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
(2) No que respeita às condições especiais relativas ao «tratamento definido», ver nota introdutória 7.2.
(3) No que respeita às condições especiais relativas ao «tratamento definido», ver nota introdutória 7.2.
(4) No que respeita às condições especiais relativas ao «tratamento definido», ver nota introdutória 7.2.
(5) No que respeita às condições especiais relativas ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
(6) No que respeita às condições especiais relativas ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
(7) No que respeita às condições especiais relativas ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
(8) No que respeita às condições especiais relativas ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
(9) No que respeita às condições especiais relativas ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
(10) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(11) Segundo a nota 3 do capítulo 32, estas preparações são as do tipo utilizado para corar qualquer produto ou as utilizadas como ingredientes no fabrico de preparações corantes, desde que não sejam classificadas noutra posição do capítulo 32.
(12) Entende-se por «grupo» qualquer parte da posição separada por um ponto e vírgula.
(13) No que respeita às condições especiais relativas ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
(14) No caso de produtos compostos de matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
(15) No caso de produtos compostos de matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
(16) No caso de produtos compostos de matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
(17) No caso de produtos compostos de matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
(18) No caso de produtos compostos de matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
(19) São consideradas «altamente transparentes» as seguintes lâminas: lâminas cuja atenuação ótica medida segundo o método ASTM-D 1003-16 pelo nefelómetro de Gardner (fator de obscurecimento) é inferior a 2 %.
(20) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(21) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(22) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(23) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(24) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(25) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(26) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(27) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(28) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(29) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(30) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(31) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(32) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(33) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(34) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(35) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(36) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(37) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(38) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(39) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(40) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(41) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(42) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(43) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(44) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(45) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(46) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(47) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(48) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(49) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(50) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(51) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(52) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(53) A utilização desta matéria é limitada ao fabrico de tecidos do tipo utilizado nas máquinas de fabricação de papel.
(54) A utilização desta matéria é limitada ao fabrico de tecidos do tipo utilizado nas máquinas de fabricação de papel.
(55) A utilização desta matéria é limitada ao fabrico de tecidos do tipo utilizado nas máquinas de fabricação de papel.
(56) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(57) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(58) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(59) Ver nota introdutória 6.
(60) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(61) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(62) Ver nota introdutória 6.
(63) Ver nota introdutória 6.
(64) Ver nota introdutória 6.
(65) Ver nota introdutória 6.
(66) Ver nota introdutória 6.
(67) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(68) Ver nota introdutória 6.
(69) Ver nota introdutória 6.
(70) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(71) Ver nota introdutória 6.
(72) Ver nota introdutória 6.
(73) Ver nota introdutória 6.
(74) Ver nota introdutória 6.
(75) Ver nota introdutória 6.
(76) Ver nota introdutória 6.
(77) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(78) Ver nota introdutória 6.
(79) Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.
(80) Ver nota introdutória 6.
(81) Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.
(82) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(83) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(84) Ver nota introdutória 6.
(85) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
(86) Ver nota introdutória 6.
(87) Ver nota introdutória 6.

References: Artigo 207
 artigo 218
 artigo 207
 artigo 218
 artigo 3
 artigo 38