Source: http://policiapmbempregos.directorioforuns.com/t1-pmb-codigo-penal-militar
Timestamp: 2018-07-20 11:58:06+00:00

Document:
[PMB] Código Penal Militar
A polícia PMB, tem como objetivo, formar policiais e conscientizar os cidadãos do Habbo Hotel, a cumprirem a Habbo Etiqueta.
[PMB] Documentos
por Anderson_01 em Sab Dez 19, 2015 4:50 pm
Supremacia da Polícia PMB.
Artigo 1° - Todos os artigos desse estatuto, devem ser cumprido de forma minuciosa, se estendendo, e não só se limitando ao território de toda polícia PMB (ver Art. 2°).
Parágrafo Único: Todos os policiais devidamente listados no [PMB] Guias, pertencentes a Reserva Militar, ou a ativa, estão sujeitos as medidas disciplinares dispostas no Código Penal Militar da PMB.
Artigo 2° - É reconhecido como território da Polícia PMB, todos os quartos que possuem vínculo com a Polícia PMB, tendo como dono um policial devidamente registrado. O fórum é território da PMB, estando sujeito aos seus documentos.
Artigo 3° - A polícia PMB, tem como objetivo, formar policiais e conscientizar os cidadãos do Habbo Hotel, a cumprirem a Habbo Etiqueta, e respeitarem uns aos outros. Tendo em vista isso, todos aqueles que descumprirem a Habbo Etiqueta, será punido de acordo com a gravidade de seus atos.
Artigo 4° - A hierarquia é a base de toda a polícia PMB, e deve ser seguida a risca, todo aquele que desrespeitar seu superior, será punido de acordo com o Código Penal Militar.
Artigo 5° - A PMB está dividida entre Superiores E Inferiores. Tendo os dois o mesmo valor e importância para a PMB.
Artigo 6° - Inferiores:
Artigo 7° - Equivalências Superiores/Inferiores
Sub-Oficial = Agente-Geral
Oficial = Orientador
Sub Tenente = Advogado
Capitão = Coordenador-Geral
Conselheiro = Diretor
Ministro = Diretor Fundador
Vice-Presidente = Sub-Fundador
Presidente = Fundador
Artigo 8° - Promoções Corpo Militar:
Cada patente tem seus dias mínimos a serem cumpridos antes de uma promoção, explicitado abaixo. Esta regra NÃO implica dizer que, com os dias cumpridos, o Militar deve ser promovido. Importante dizer que se algum Militar for promovido sem os dias mínimos necessários, terá a promoção cancelada, e quem promoveu terá a punição cabível. Salientando, também, que o Fundador Supremo e Co-Fundador, tem livre arbítrio para promover sem requisitar os dias mínimos (LER ARTIGO 12°).
Soldado - Necessário aprovação no TR (Treinamento para Recrutas).
Tenente - 7 dias na patente + TE1 (Treinamento Especializado 1) + Fazer parte da CIA de Guias.
Tenente-Coronel -18 dias na patente.
Artigo 9° - Permissões:
As permissões devem ser concedidas pelos Superiores ou Alto Comando para efetuar uma promoção que requisite a mesma.
Artigo 10° - Promoções no Corpo Executivo:
Artigo 11° - O Fundador Supremo, é o cargo máximo na PMB, deve ser respeitado acima de tudo, tendo imunidade militar, podendo ser rebaixado/demitido, apenas por decisão unânime do Conselho Militar, composto por Fundadores Supremos e membros da Corregedoria. O Fundador Supremo pode promover, rebaixar e demitir qualquer policial, podendo também criar e dissolver Departamentos com decisão da Corregedoria. Atualmente os Fundadores Supremos são: Anderson_01 e Leosecco14.
Artigo 12° - Todo departamento para ser criado ou dissolvido, deve ter aprovação da Corregedoria, inclusive o voto de pelo menos um Fundador Supremo.
Artigo 13° - A corregedoria é o departamento de decisão máxima da PMB. Formado por 3 membros, sendo 2 Fundadores Supremos. Os corregedores tem os seguintes direitos:
-Votar em qualquer decisão que afete a polícia PMB;
Artigo 14° - Ministério da Defesa
O setor de Defesa ou Ministério de defesa da PMB, tem como função de progamar e comandar qualquer ação ordinária ou extraordinária, relacionado com a Defesa da PMB. Todo membro do Ministério da Defesa tem direito de:
-Fazer uso de fakes, para operações relacionadas com a segurança da PMB;
-Informar a supremacia sobre qualquer ação que esteja sendo realizada ou planejada;
-Comandar qualquer operação quanto a segurança da PMB.
Artigo 15° - Departamento de Professores
O departamento de professores, tem como dever, aplicar qualquer treino, instrução ou aula relacionado com a PMB. Também é de seu dever, retirar qualquer dúvida que venha surgir e aplicar aula extra caso veja que o policial necessita.
Artigo 16° - Departamento de Eventos
O departamento de eventos tem como função organizar eventos para os policiais da PMB, tendo em vista a diversão dos policiais.
Artigo 17° - Primeiro Comando:
Artigo 18° - Segundo Comando:
Artigo 19° - Recepção:
Os recepcionistas tem como função, alistar novos policiais para a Polícia PMB.
Artigo 20° - Comandantes da Recepção:
Artigo 21° - Todas as alterações e emendas feitas nesse estatuto, deverão ser aprovadas pela Corregedoria, inclusive com o voto de pelo menos 1 (um) Fundador Supremo.
Estatuto criado por Anderson_01, revisado e aprovado por Leosecco14. Este documento estão sob jurisdição da Corregedoria da Polícia PMB, todos os direitos reservados ©
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References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8
 ARTIGO 12

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21