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MANUAL DE NORMAS TERMO DE MOEDA - PDF
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Nathalie Anna Escobar Desconhecida
1 MANUAL DE NORMAS TERMO DE MOEDA VERSÃO: 23/05/2011
2 2/10 MANUAL DE NORMAS TERMO DE MOEDA ÍNDICE CAPÍTULO PRIMEIRO DO OBJETIVO 3 CAPÍTULO SEGUNDO DAS DEFINIÇÕES 3 CAPÍTULO TERCEIRO DOS PARTICIPANTES 6 CAPÍTULO QUARTO DO TERMO DE MOEDA 6 CAPÍTULO QUINTO DO TERMO DE TERMO DE MOEDA 7 CAPÍTULO SEXTO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E DAS OPERAÇÕES 8 Seção I Do Procedimento para Registro de e das Operações que o Tenham por Objeto 8 Seção II Da Antecipação de 8 Seção III Da Cessão de 8 Seção IV Da Indicação de Acelerador no Módulo de Informação de Derivativos 8 Seção V Das Demais Operações e Funcionalidades Relativas a Termo de Moeda 9 CAPÍTULO SÉTIMO DA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA 9 CAPÍTULO OITAVO DOS PROCEDIMENTOS VEDADOS AO PARTICIPANTE 10 CAPÍTULO NONO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10
3 3/10 MANUAL DE NORMAS TERMO DE MOEDA CAPÍTULO PRIMEIRO DO OBJETIVO Artigo 1º O presente é instituído pela CETIP S.A. BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS ( CETIP ), com o objetivo de descrever as regras e os aspectos específicos pertinentes às seguintes atividades: registro de contrato a termo referenciado em taxa de câmbio ( Termo de Moeda ), previamente realizado, bem como de operações previamente realizadas que tenham esse derivativo por objeto; e compensação e Liquidação Financeira dos valores resultantes dessas operações. 1º O tratado neste é aquele passível de registro em mercado de balcão organizado, na forma da regulamentação em vigor. 2º Na realização de contrato de que trata este, a taxa de câmbio deve, observada a regulamentação pertinente, ter série regulamente calculada e ser objeto de divulgação pública. CAPÍTULO SEGUNDO DAS DEFINIÇÕES Artigo 2º Para os efeitos do presente entende-se por, na sua forma singular ou plural: I IV - V - Acelerador o Participante indicado pelas partes do para informar à CETIP, na forma prevista no de Agente de Cálculo e Acelerador, a ocorrência de condição de vencimento antecipado da operação. Agente de Liquidação a instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central, titular de Conta de Liquidação junto à referida autarquia, que seja Participante e credenciada junto à CETIP para proceder às Liquidações Financeiras de suas operações e, quando for o caso, das operações realizadas por seus Clientes 1 (um). Antecipação a operação através da qual parte ou a totalidade do é encerrada pelo(s) Participante(s) Vinculado(s), antes da Data de Vencimento. Banco Central o Banco Central do Brasil. Banco Liquidante o banco titular de Conta Reservas Bancárias junto ao Banco Central, Participante da CETIP, com as atribuições específicas estabelecidas em Norma da CETIP.
4 V Cliente o Cliente 1 (um) ou o Cliente 2 (dois), definidos no Artigo 3º do Regulamento. 4/10 V VI Comando Único o Lançamento efetuado no Sistema de Registro pelo Participante que realize operação com seu Cliente, representando a sua inequívoca aceitação, assim como a do seu Cliente, das condições nela constante. Comprador o comprador do Objeto do. IX - Conta de Cliente a Conta de Cliente 1 (um) ou a Conta de Cliente 2 (dois), definidas no Artigo 3º do Regulamento. X - X X XI XIV - XV - XV XV XVI XIX - XX - Conta Própria a Conta de titularidade de Participante, destinada à Custódia Eletrônica dos seus Ativos e ao registro de suas operações, bem como ao acompanhamento de débitos e créditos resultantes, dentre outros, de tais operações. Data de Vencimento a data estabelecida para a liquidação do Termo de Moeda. Diretor Geral o Diretor Geral da CETIP. Duplo Comando os Lançamentos efetuados no Sistema de Registro pelos dois Participantes envolvidos na operação, representando a inequívoca aceitação das condições nela constante. Inadimplência Regulamentar o descumprimento, pelo Participante, de regra estabelecida no Regulamento ou em Norma da CETIP. Lançamento o registro efetuado por Participante em um Sistema, para efeito de inclusão de dados, de oferta ou de cotação, assim como para efeito de apuração de oferta ou de confirmação ou rejeição de Liquidação Financeira, dentre outros. LBTR Liquidação Bruta em Tempo Real. Limitador Limitador de Alta ou Limitador de Baixa. Limitador de Alta a taxa de câmbio, previamente pactuada pelo Comprador e pelo Vendedor do, a ser utilizada no cálculo do valor de liquidação, efetuado na Data de Vencimento, na eventualidade de a Taxa de Câmbio à Vista ser superior a ela. Limitador de Baixa a taxa de câmbio, previamente pactuada pelo Comprador e pelo Vendedor do, a ser utilizada no cálculo do valor de liquidação, efetuado na Data de Vencimento, na eventualidade de a Taxa de Câmbio à Vista ser inferior a ela. Liquidação Bilateral compensação bilateral entre Participantes.
5 5/10 XX XX XXI XXIV - XXV - XXV XXV Liquidação Financeira o processo de extinção de obrigação pecuniária, através de seu pagamento. Moedas de Referência as moedas cuja taxa de câmbio é o Objeto do. Norma da CETIP, Manual de Operações, Código de Conduta, Comunicado ou Carta-Circular expedidos pelo Diretor Geral. Objeto do a taxa de câmbio entre as Moedas de Referência. Participante o detentor de Direito(s) de Acesso. Participante Vinculado o Participante que seja parte de Termo de Moeda ou o Participante cujo Cliente seja parte da operação. Prêmio no Registro o valor pago por uma das partes do Termo de Moeda para a outra parte, na data de registro da operação, para efeito do pactuado no correspondente contrato. XXVI Prêmio de Cessão - o valor pago, ou recebido, pelo Comprador ou pelo Vendedor cessionário, respectivamente, ao Comprador ou ao Vendedor cedente do. XXIX - XXX - XXX XXX Registrador o Participante com atribuições específicas estabelecidas no Regulamento e nas Normas da CETIP. Regulamento o Regulamento para Acesso de Participante, para Admissão de Ativo, para Negociação, para Registro de Operação, para Custódia Eletrônica e para Liquidação. Sistema o Sistema de Registro ou o Sistema de Compensação e Liquidação. Sistema de Compensação e Liquidação o conjunto de Módulos, integrantes de sistema administrado e operacionalizado pela CETIP, destinados à prestação dos serviços de compensação e de liquidação. XXXI Sistema de Registro o conjunto de Módulos e Serviços, integrantes de sistema administrado e operacionalizado pela CETIP, destinados, dentre outras finalidades previstas em Norma da CETIP, ao registro de operações realizadas previamente. XXXIV - Taxa de Câmbio à Vista a taxa de câmbio entre as Moedas de Referência, apurada na Data de Vencimento, ou na data de Antecipação. XXXV - Taxa de Câmbio a Termo a taxa de câmbio, entre as Moedas de Referência, previamente pactuada pelas partes.
6 XXXV a operação através da qual as partes pactuam a compra e a venda de determinada quantidade de moeda para uma data futura, estipulando a Taxa de Câmbio a Termo. XXXV Vendedor o vendedor do Objeto do. 6/10 CAPÍTULO TERCEIRO DOS PARTICIPANTES Artigo 3º Os Participantes envolvidos nas operações reguladas por este podem atuar em nome próprio ou, quando permitido, para seus Clientes, e assumir, observadas as Normas da CETIP, a atribuição de Banco Liquidante, de Agente de Liquidação, de Acelerador ou de Registrador. Parágrafo único - As responsabilidades de Registrador de são atribuídas ao(s) Participante(s) Vinculado(s). CAPÍTULO QUARTO DO TERMO DE MOEDA Artigo 4º A CETIP disponibiliza o registro de contrato previamente realizado de com as características abaixo relacionadas: Forma de apuração da Taxa de Câmbio à Vista: a) Simples em que a taxa de câmbio adotada para o cálculo do valor de liquidação do contrato é a vigente na Data de Vencimento; ou b) Asiática em que a taxa de câmbio adotada para o cálculo do valor de liquidação do contrato resulta da média aritmética simples, ou da média aritmética ponderada, das taxas de câmbio vigentes em datas pré-estabelecidas, conforme pactuado no contrato; I Ajuste da Taxa de Câmbio a Termo ( Shift ): possibilita à parte do, que tenha sido indicada no registro da operação, alterar, durante um período previamente pactuado, a Taxa de Câmbio a Termo originalmente contratada; Tipos de limitadores da Taxa de Câmbio a Vista: a) Limitador de Alta; ou b) Limitador de Baixa; IV - Liquidação: realizada de forma financeira, por um valor expresso em moeda nacional, sem entrega física;
7 7/10 V - V V Valor de liquidação na Data de Vencimento: calculado com base na diferença apurada entre a Taxa de Câmbio à Vista, ou o Limitador, e a Taxa de Câmbio a Termo; Valor de liquidação em data de Antecipação: calculado com base em informação fornecida pelo(s) Participante(s) Vinculado(s), por ocasião do registro da Antecipação, na forma divulgada em Manual de Operações; e Estipulação de pagamento: previsão de um único pagamento, na Data de Vencimento. Artigo 5º Na ausência da Taxa de Câmbio à Vista, seja por falta de negócio entre as Moedas de Referência ou de divulgação, é responsabilidade do(s) Participante(s) Vinculado(s) registrar(em), mediante Comando Único ou Duplo Comando, conforme o caso, a Taxa de Câmbio à Vista a ser utilizada para efeito de liquidação do contrato. Artigo 6º As informações, a documentação e a metodologia relativas às operações praticadas nos termos deste devem permanecer arquivadas no Participante, à disposição da CETIP, da CVM e do Banco Central. 1º As consultas efetuadas ao Participante, pelo Diretor Geral e/ou pelo Diretor de Autorregulação, objetivando o esclarecimento e/ou a comprovação de informação, documentação ou metodologia pertinente ao devem ser respondidas no prazo máximo de 24:00 (vinte e quatro) horas. 2º O descumprimento do disposto neste Artigo caracteriza a Inadimplência Regulamentar do Participante infrator, sujeitando-o às penalidades previstas no Regulamento. Artigo 7º Presumem-se inexistentes, não produzindo efeito junto a CETIP, qualquer cláusula ou condição contratada entre o Comprador e o Vendedor que contrarie ou altere as disposições do Regulamento, deste e das demais Normas da CETIP que disponham sobre. CAPÍTULO QUINTO DO TERMO DE TERMO DE MOEDA Artigo 8º A CETIP disponibiliza o registro de operação de Termo de, que possibilita às partes estabelecer uma data futura para o início de vigência do Termo de Moeda, bem como a forma de apuração da Taxa de Câmbio a Termo nessa data.
8 CAPÍTULO SEXTO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E DAS OPERAÇÕES Seção I Do Procedimento para Registro de e das Operações que o Tenham por Objeto Artigo 9º Os procedimentos para registro de, bem como das operações que o tenha por objeto, são divulgados em Manual de Operações, observado o disposto no Regulamento. Seção II Da Antecipação de Artigo 10 A Antecipação pode ser efetuada no intervalo entre o primeiro dia útil subseqüente ao registro do e o dia útil anterior à Data de Vencimento. Parágrafo único Na ausência da Liquidação Financeira do valor relativo à Antecipação, os termos e as condições originalmente pactuados na operação permanecem inalterados. Seção III Da Cessão de Artigo 11 A cessão do é efetuada mediante Duplo Comando dos Participantes Cedente e Cessionário e anuência do Participante que permanece como parte do contrato. 1º Na hipótese de uma ou mais das partes envolvidas na cessão de ser Cliente, o comando e/ou a anuência referido(s) no caput deste Artigo é(são) efetuado(s) pelo(s) Participante(s) titular(es) da Conta de Cliente. 2º A cessão de que trata este Artigo será rejeitada, caso a anuência mencionada no caput não seja lançada no prazo estabelecido em Norma da CETIP. 3º A ausência de Liquidação Financeira de Prêmio de Cessão, quando houver esta previsão, no prazo estipulado pela CETIP, acarreta o estorno automático da operação. Seção IV Da Indicação de Acelerador no Módulo de Informação de Derivativos Artigo 12 Todo contrato de derivativo registrado no Sistema, para o qual tenham sido pactuadas condições de vencimento antecipado, deve, obrigatoriamente, contar com a atuação de Acelerador. Parágrafo único O descumprimento do disposto no caput deste Artigo caracteriza a Inadimplência Regulamentar do(s) Participante(s) Vinculado(s), sujeitando-o(s) às penalidades previstas no Regulamento. Artigo 13 As regras e os procedimentos pertinentes à indicação e à atuação de Acelerador constam do de Agente de Cálculo e Acelerador e do Manual de Operações do Módulo de Informação de Derivativos. 8/10
9 Seção V Das Demais Operações e Funcionalidades Relativas a Artigo 14 As demais operações e funcionalidades relativas a constam do correspondente Manual de Operações. 9/10 CAPÍTULO SÉTIMO DA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA Artigo 15 As situações em que o Registrador está obrigado a efetuar o Lançamento de preço unitário, ou de valor, para efeito de processamento de Liquidação Financeira de obrigação relativa a, são divulgadas em Norma da CETIP. Parágrafo único A ausência do Lançamento referido no caput deste Artigo, na forma e no prazo estabelecidos pela CETIP, pode caracterizar a Inadimplência Regulamentar do Registrador, sujeitando-o às penalidades previstas no Regulamento. Artigo 16 O valor da diferença financeira a ser apurado na Data de Vencimento de Termo de Moeda: que dispensar informação do(s) Participante(s) Vinculado(s) para ser calculado pelo Sistema, é liquidado exclusivamente na modalidade Bilateral por Participante; e que exigir informação do(s) Participante(s) Vinculado(s) para ser calculado pelo Sistema, pode ser liquidado nas modalidades Bilateral por Participante ou LBTR, observado o disposto no Manual de Operações. Artigo 17 Os valores abaixo relacionados são liquidados na modalidade LBTR: diferença financeira apurada na Antecipação; Prêmio de Cessão. Artigo 18 O Prêmio no Registro será liquidado na modalidade LBTR ou Bilateral por Participante, segundo o horário em que for efetuado o registro do. Artigo 19 A Liquidação Financeira relativa ao que tenha como partes um Participante e seu Cliente não é efetuada através da CETIP, sendo sua execução de integral responsabilidade do Participante titular da Conta de Cliente.
10 10/10 CAPÍTULO OITAVO DOS PROCEDIMENTOS VEDADOS AO PARTICIPANTE Artigo 20 É vedado ao Participante: registrar no Sistema operação de derivativo que simule Termo de Moeda cuja taxa de câmbio não observe o disposto no 2º do Artigo 1º deste ; e praticar qualquer ato que esteja em desacordo com o Regulamento, o presente e as demais Normas da CETIP, assim como em desacordo com quaisquer disposições legais e regulamentares. CAPÍTULO NONO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 21 O Diretor Geral é competente para dirimir eventuais dúvidas ou omissões deste instrumento, através de Norma da CETIP, complementando o disposto neste Manual de Normas. Artigo 22 O presente cancela e substitui o emitido em 25 de outubro de Artigo 23 Este entra em vigor na data de 23 de maio de 2011.
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 Artigo 2
 Artigo 3
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 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
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 Artigo 23