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Timestamp: 2018-02-20 01:42:01+00:00

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DOEM - 12 de Abril de 2016
/DOEM - 12 de Abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 197/2016, Pregão Presencial N° 025/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE BATERIA E PERCUSSÃO, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a pessoa física, Jose Ricardo da Silva, CPF nº 087.802.476-01, No valor de R$ 13.440,00 (treze mil e, quatrocentos e quarenta reais).
Jacutinga, 12 de Abril de 2016.
PREFEITURA MIUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 197/2016, Pregão Presencial N° 025/2016 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE BATERIA E PERCUSSÃO, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a pessoa física, Jose Ricardo da Silva, CPF nº 087.802.476-01, No valor de R$ 13.440,00 (treze mil e, quatrocentos e quarenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Extrato de Contrato - Processo nº 197/2016 – Pregão Presencial n° 025/2016 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE BATERIA E PERCUSSÃO, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA - a pessoa física, Contrato n° 199/2016, Jose Ricardo da Silva, CPF nº 087.802.476-01, No valor de R$ 13.440,00 (treze mil e, quatrocentos e quarenta reais) - Data Ass.: 12.04.2016 - Prazo: 12.04.2017 (vigência) - (Podendo ser Prorrogado na Forma do Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93) – Ficha Orçamentária (34) 020103 133920003 2.027 339039.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 233/2016, Pregão Presencial N° 028/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(TABELAS),PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,CNPJ nº 71.103.196/0001-98, No valor estimado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
PREFEITURA MIUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 233/2016, Pregão Presencial N° 028/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(TABELAS),PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,CNPJ nº 71.103.196/0001-98, No valor estimado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Extrato de Contrato - Processo nº 233/2016 – Pregão Presencial n° 028/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(TABELAS),PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS – Empresa(s): 01) Contrato n° 200/2016, Ata de Registro nº A0192016, CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,CNPJ nº 71.103.196/0001-98, No valor estimado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). – Data Ass.: 12.04.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária 116 - 020406 041220001 2.006 339030.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A0192016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2016
Aos dias doze do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Casa Ideal Materiais de Construção LTDA, cadastrada no CNPJ nº 71.103.196/0001-98, situada a Rua Major Afonso nº 40, centro, na cidade de Jacutinga, estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Claudio Pieroni, portador do CPF nº 568.332.966-34,, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de 07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.
Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 12/04/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.
Portaria N.º 018/2016
Dispõe sobre alteração no Calendário Oficial de 2.016.
O Presidente da Mesa Diretora da Camara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no inciso I do artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os termos do artigo 294 do Regimento Interno, Resolve:
Art. 1º. Fica alterado a Calendário Oficial das atividades do Legislativo para o ano de 2.016, passando o dia 23 de março a ser Ponto Facultativo – Quarta-Feira da Semana Santa.
Art. 2º. As matérias destinadas a próxima reunião ordinária deverão ser protocoladas até terça-feira, dia 22 de março.
Sala da Presidência, 18 de março de 2.016.
Portaria N.º 019/2016
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Carlos Rodrigues da Silva, Marcio Mariano de Godoi e Homero Luiz Nardini como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 004/2016, destinado a concessão de título de Honra ao Mérito.
Sala da Presidência, 23 de março de 2.016.
Portaria N.º 020/2016
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Estela Maris Martins Nicoletti, Marcos Tadeu Nicioli e Daniel Bernardes de Lima como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 005/2016, destinado a concessão de título de Cidadão Jacutinguense.
Portaria N.º 021/2016
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Ricardo Henrique Panizolo, Maria Luisa Crivelaro Fidêncio e Daniel Bernardes de Lima como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 006/2016, destinado a concessão de título de Honra ao Mérito.
Portaria N.º 022/2016
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Ricardo Henrique Panizolo, Carlos Rodrigues da Silva e Estela Maris Martins Nicoletti como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 007/2016, destinado a concessão de título de Honra ao Mérito.
Sala da Presidência, 06 de abril de 2.016.
Portaria N.º 023/2016
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Maria Luisa Crivelaro Fidêncio, Homero Luiz Nardini e Marcio Mariano de Godoi como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 010/2016, destinado a concessão de título de Cidadão Jacutinguense.

References: artigo 32
 artigo 294
 artigo 66
 artigo 66
 artigo 66
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