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Timestamp: 2019-10-21 12:53:15+00:00

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DOSP 31/07/2019 - Pg. 83 - Cidade | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
PROCESSO Nº 6110.2017/0001616-9
I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação do Núcleo de Contratos, da Gerência de Engenharia – AHM, do DEGAS e da Assessoria Jurídica que acolho, com fundamento no artigo no artigo no artigo 65, incisos I, alínea a e b e inciso II, no § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações e no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009 e bem como pela competência delegada na Portaria nº 117/2018 – AHM.G, AUTORIZO os Aditamentos aos Termos de Contratos nº 071/2018 e 070/2018 celebrados, respectivamente com a empresa DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 61.519.955/0001-44, e com a empresa G M DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 60.040.599/0001-19 cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para fornecimento em consignação de materiais para cirurgia de coluna vertebral com comodato de equipamentos, materiais e instrumentais para o período de 12 (doze) meses a serem utilizados nas unidades hospitalares pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, a fim de acrescer ao TC nº 071/2018 15 (quinze) unidades de Parafusos percutâneos para técnica minimamente invasiva em liga de titânio com diâmetro 4,5mm, 5,5mm, 6,5mm, 7,5mm, 8,5mm, nos comprimentos, 30mm, 35mm, 40mm, 45mm, 50mm, 55mm, 60mm, 65mm, que permita a fixação em 1 ou 2 níveis da coluna lombar.(item 3.1), 19 unidades de Plug para fixação da haste no parafuso (item 3.2), 03 unidades de Hastes pré-moldadas com a curvatura lordótica da coluna lombar com 5,5mm de diâmetro e comprimento de 35 a 130mm (item 3.3), e ao TC nº 070/2018 09 unidades de Enxerto ósseo granulado de 05gr (item 2.1) e 17 unidades de Enxerto ósseo granulado de 10gr (item 2.2), perfazendo os valores dos acréscimos na quantia de R$ 34.849,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), corresponde a aproximadamente 24,72% do valor do termo de contrato nº 071/2018 da empresa DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, passando o valor total para R$ 175.847,50 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais), corresponde a aproximadamente 24,50% do valor do termo de contrato nº 070/2018 da empresa G M DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, passando o valor total para R$ 112.050,00 (cento e doze mil e cinquenta reais), onerando a dotação orçamentária 01.10. 10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 – NR 2.718/2019.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da contratada, assim como o cancelamento do saldo eventualmente não utilizado.
PROCESSO Nº 6110.2019/0003501-9
I – À vista dos elementos constantes no presente procedimento administrativo e, em especial, os documentos que instruíram o presente expediente, a manifestação da Gerência de Suprimentos e desta Assessoria Jurídica/AHM, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, na Lei Municipal nº 13.278/02, nos Decretos Municipais, nºs 44.279/03 e 46.662/05, no artigo 7º, combinado com o artigo 4º, incisos XVI e XXIII da Lei Federal nº 10.520/02, e de acordo com a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 49.231/08, por força da competência delegada instruída através da Portaria AHM nº 117 de 1º de agosto de 2018, RECEBO o Recurso Administrativo apresentado pela empresa recorrente INJEX INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº59.309.302/0001-99, posto que preenchido os pressupostos de admissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que restou comprovada as ofensas as cláusulas descritas na Ata de Registro de Preço, não apresentando informações de ordem técnica ou logística que afastem as ofensas contratuais, possibilitando o prosseguimento do procedimento de penalização com as providências de praxe.
PROCESSO Nº 6110.2019/0005699-7
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, Na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e alterações e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/09, bem como pela competência delegada pela Portaria nº 117/2018-AHM.G, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 277/2019, para o registro de preço de 06 unidades de tomógrafo computadorizado (16 cortes) (item 01 – participação aberta), no valor total de R$ 7.620.000,00 (sete milhões seiscentos e vinte mil reais), 01 unidades de tomógrafo computadorizado (16 cortes) (item 02 – participação exclusiva), no valor total de R$ 1.270.000,00 (um milhão duzentos e setenta mil reais), à empresa G.E HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.029.372/0002-21 e para o registro de preço de 03 unidades de tomógrafo computadorizado (16 cortes) com software para neurocirurgia (item 03 – participação aberta), no va lor total de R$ 3.630.000,00 (três milhões seiscentos e trinta mil reais), 01 unidade de tomógrafo computadorizado (16 cortes) com software para neurocirurgia (item 04 – participação exclusiva), no valor total de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais) e 01 unidade de tomógrafo computadorizado (64 cortes) (item 05), no valor total de R$ 2.140.000,00 (dois milhões cento e quarenta mil reais) à empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA - CNPJ 46.563.938/0014-35.
PROCESSO Nº 6110.2019/0004174-4
I – À vista do constante no presente processo administrativo em especial a manifestação da Gerência de Suprimentos e parecer jurídico que acolho, e nos termos do artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como diante da competência delegada pelo artigo 12, IX, da Lei Municipal nº 13.271/2002, RECEBO o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 59.309.302/0001-99, em face do despacho que lhe aplicou a pena de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio das Notas Fiscais nºs 91.038; 91.037; 91.033 e 91.026 todos devido ao atraso de 2 (dois) dias na entrega dos produtos, pena de multa de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio das Notas Fiscais nºs 91.032; 91.031 e 91.028 todos devido ao atraso de 3 (três) dias na entrega dos produtos, pena de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio das Notas fiscais nºs 91.039; 91.035; 91.034 e 91.029 todos devido ao atraso de 4 (quatro) dias na entrega dos produtos e pena de multa de 3,5% (três e meio por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio das Notas Fiscais nº 91.036; 91.030 e 91.027 todos devido ao atraso de 7 (sete) dias na entrega dos produtos adquiridos através da Nota de Empenho nº 1129/2019 e Ordem de Fornecimento nº 10285/19-1Séries: CC; A; FM; S; I; H; W; T; M; Z; BM; SC e CO conforme Cláusula Segunda - item 2 – subitem 2.2 da referida Nota de Empenho, posto que tempestivo e nele presentes as condições de admissibilidade e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista o descumprimento da avença contratual, bem como não terem sido apresentados fatos novos capazes de alterar os fundamentos que alicerçaram a decisão recorrida.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS
Processo nº 6110.2019/0008399-4
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 4.300 comprimidos de VALPROATO DE SÓDIO EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS OU CÁPSULAS COM 500 MG (Item 05), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 364/2017-SMS.G, da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 56.998.701/0033-01, pelo valor total de R$ 1.538,54 (um mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.758/2019.
PROCESSO Nº 6110.2019/0001954-4
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com as manifestações da Área Técnica, da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica, as quais acolho como razão de decidir, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02, nos Decretos Municipais, nº s 44.279/03 e 46.662/05, com competência artigo XII da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/09, RECEBO o Recurso Administrativo apresentado pela recorrente TECNOGERA LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 08.100.057/0001-74, posto que preenchidos os pressupostos de admissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por inexistir razão ao recurso, mantendo a aceitação da proposta e a habilitação da licitante POWER BRASIL LOCACAO E COMERCIO DE GRUPOS GERADORES LTDA. – EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.811.681/0001-17, para o item 03 do edital (item 04 comprasnet).
Processo nº6110.2019/0008396-0
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 450 frascos de SALBUTAMOL SULFATO 100 UG/DOSE AEROSSOL ORAL FRASCO (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 351/2017-SMS.G, da empresa GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 44.363.661/0005-80, pelo valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.748/2019.
Processo nº6110.2019/0008380-3
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 70.000 comprimidos de DIPIRONA SÓDICA 500 MG COMPRIMIDO (Itens 01 e 02), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 176/2019-SMS.G, da empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.034.934/0001-60, pelo valor total de R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.761/2019.
Processo nº 6110.2019/0008128-2
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 27.000 unidades de PAPEL, CREPADO, 50CMX50CM (item 04); 19.500 unidades de PAPEL, CREPADO, 90CMX90CM (Item 06) e 9.000 unidades de PAPEL, CREPADO, 120CMX120CM (Item 08), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 246/2019-SMS.G, da empresa PS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 08.304.991/0001-08, pelo valor total de R$ 49.290,00 (quarenta e nove mil duzentos e noventa reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507. 3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.785/2019.
Processo nº 6110.2019/0008377-3
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 10 frascos de POLICRESULENO 360 MG/ML (36%) SOLUÇÃO FRASCO 12 ML (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 342/2018-SMS.G, da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.027.894/0001-64, pelo valor total de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.749/2019.
Processo nº 6110.2019/0008125-8
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 34.000 unidades de LUVA, PROCEDIMENTO, VINIL, SEM TALCO, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, TAMANHO P (Item 05), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 122/2018-SMS.G, da empresa CIRÚRGICA KD LTDA, CNPJ: 09.260.071/0001-06, pelo valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil oitenta reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.762/2019.
Processo nº6110.2019/0007859-1
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 4.030 unidades de SONDA, FOLLEY, BALÃO 30 ML, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR.18 (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 375/2018-SMS.G, da empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ: 61.418.042/0001-31, pelo valor total de R$ 10.517,90 (dez mil quinhentos e dezessete reais e noventa centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3 .90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.774/2019.
Processo nº6110.2019/0008375-7
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 450 frascos de PERMETRINA 50 MG/ML (5%) CREME/LOÇÃO FRASCO 60 ML (Item 05 e 06), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 165/2019-SMS.G, da empresa IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 00.376.959/0001-26, pelo valor total de R$ 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.30 03.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.750/2019.
Processo nº6110.2019/0008353-6
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTO RIZO a aquisição de 600 frascos de AZITROMICINA 40 MG/ ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 15 ML (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 228/2018-SMS.G, da empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.034.934/0001-60, pelo valor total de R$ 3.036,00 (três mil trinta e seis reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.764/2019.
Processo nº6110.2019/0007856-7
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTO RIZO a aquisição de 4.800 unidades de SONDA, ASPIRAÇÃO, TRAQUEAL, COM VÁLVULA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 18 (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 249/2018-SMS.G, da empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 07.707.978/0001-37, pelo valor total de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.760/2019.
Processo nº 6110.2019/0007946-6
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 1.500 comprimidos de NEOMICINA EM CÁPSULAS OU COMPRIMIDOS COM 500 MG - UNI (Item 05), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 053/2018-SMS.G, da empresa PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 06.092.927/0001-85, pelo valor total de R$ 1.679,55 (um mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003. 2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.766/2019.
Processo nº6110.2019/0007849-4
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 1.968 envelopes de FIO CIRÚRGICO, NYLON, 6-0, NÃO ABSORVÍVEL, 45 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR, 1,5 CM (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 407/2017-SMS.G, da empresa MICROSUTURE INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 07.415.772/0001-33, pelo valor total de R$ 3.739,20 (três mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.767/2019.
Processo nº6110.2019/0007897-4
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTO RIZO a aquisição de 9.360 ampolas de DIAZEPAM 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 2 ML-AMP (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 092/2019-SMS.G, da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10, pelo valor total de R$ 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais), onerando--se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.751/2019.
Processo nº 6110.2019/0008129-0
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 534 unidades de ÓCULOS DE PROTEÇÃO (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 067/2019-SMS.G, da empresa VS COSTA E CIA LTDA, CNPJ: 05.286.960/0001-83, pelo valor total de R$ 2.093,28 (dois mil noventa e três reais e vinte e oito centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.755/2019.
Processo nº 6110.2019/0008134-7
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 110 unidades de SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALÃO, RADIOPACO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 5,0 (Item 01); 60 unidades de SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALÃO, RADIOPACO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 5,5 (Item 02); 40 unidades de SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALÃO, RADIOPACO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 6,0 (Item 03) e 30 unidades de SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALÃO, RADIOPACO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 6,5 (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 399/2018-SMS.G, da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A, CNPJ: 48.791.685/0001-68, pelo valor total de R$ 724,80 (setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003 .2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.753/2019.
Processo nº 6110.2019/0008138-0
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 24.900 unidades de CATÉTER INTRAVENOSO AGULHADO COM DISPOSITIVO Nº 18 G (Item 02), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 004/AHM/2019, da empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 07.707.978/0001-37, pelo valor total de R$ 48.206,40 (quarenta e oito mil duzentos e seis reais e quarenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.789/2019.
Processo nº 6110.2019/0008434-6
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 300 unidades de MÁSCARA ADULTO SISTEMA VENTURI COMPLETA (Item 02), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 026/ AHM/2018, da empresa VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 24.562.614/0001-25, pelo valor total de R$ 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.768/2019.
Processo nº 6110.2019/0008429-0
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de XXX SONDA, URETRAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 12 (Item 02), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 020/2019-SMS, da empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 07.707.978/0001-37, pelo valor total de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.754/2019.
Processo nº 6110.2019/0008221-1
I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 621.300 unidades de LANCETA PARA PUNÇÃO DIGITAL - USO HOSPITALAR (Itens 01 e 02), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços nº 262/2019-SMS.G, da empresa ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.105.362/0001-23, pelo valor total de R$ 91.952,40 (noventa e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3. 90.30.00, conforme nota de reserva nº 2.786/2019.
RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS CONSULTA PÚBLICA 005/2019.
Do Processo 6110.2019/0001826-2 - Consulta Pública n.º 005/2019
Em resposta aos questionamentos apresentados pela empresa ARLOSNP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP , temos a informar que:
I- DAS SUGESTÇÕES DE ALTERAÇÕES AO EDITAL
1) Preâmbulo do Edital de Licitação
Sugestão: Incluir no Preâmbulo do Edital de Licitação e na legislação a ser respeitada (item 3 do Anexo I –Termo de Referência), a Resolução nº 2007/2013 do CFM, que dispõe sobre a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados.
Resposta: Feita alteração no prêambulo do Termo de Referência.
2) Subitem 2.2 do Edital (relação de anexos)
Os subitens do Anexo I não estão relacionados.
O anexo I-b é igual ao anexo VII
Sugestão: O anexo I-b deve ser excluído, já que idêntico ao anexo VII,e o anexo I-a permanecer e ser incluído no rol de anexos.
Resposta: Alterado tendo em vista que o Anexo IA e IB fazem parte do Termo de Referência (Anexo I), sendo assim, estes serão mantidos no rol de Anexos.
3) Subitem 6.1.1 do Edital
6.1.1. O licitante deverá descrever detalhadamente as especificações do produto ofertado em campo próprio do sistema, em conformidade com o Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital;
Sugestão de alteração: substituir a expressão“PRODUTO” por “SERVIÇO”.
((N)) Resposta: realizada alteração na minuta do edital 236/2019.
4) Item 8 do Edital - Constatação: Não há um valor de redução mínima entre os lances, o que pode prolongar demasiadamente a disputa.
Sugestão de inclusão de subitem: O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 100,00 (cem reais).
Resposta: A Autarquia não utiliza o critério de redução mínima entre lances, sendo o critério utilizado no julgamento o de MENOR VALOR GLOBAL ANUAL POR ITEM, podendo todos os licitantes oferecerem lances sucessivos, desde que o valor seja inferior ao último ofertado e registrado no sistema, no qual este sistema, nesta fase de lances informa aos licitantes, em tempo Real, o valor do menor lance registrado, possibilitando maior disputa na fase de lances.(art. 24 §§ 2º e 3º, do Decreto nº 5.450/05).
Sugestão de inclusão de subitem a fim de complementar o item 8: O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a vinte (20) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a três (3) segundos, sob pena de serem automaticamente descartados pelo sistema.
Resposta: Com referência a esta abordagem, a plataforma utilizada por este órgão é a do Comprasnet, e os licitantes devem seguir as regras estabelecidas. Como mencionado no pedido acima, como se pode observar, é o próprio sistema que estabelece as regras “O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a vinte (20) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a três (3) segundos, sob pena de serem automaticamente descartados pelo sistema.”.

References: artigo 65
 artigo 12
 artigo 7
 artigo 4
 artigo 12
 artigo 109
 artigo 12
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
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