Source: http://docplayer.com.br/11254601-Estado-de-alagoas-prefeitura-municipal-de-palmeira-dos-indios-gabinete-do-prefeito.html
Timestamp: 2017-10-20 20:05:12+00:00

Document:
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS GABINETE DO PREFEITO - PDF
Download "ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS GABINETE DO PREFEITO"
Mariana Tavares Azeredo
1 PORTARIA Nº 343/2015-GP; DE 23/06/2015. O Exmo. Sr., Municipal de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 66, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios; Nomear SANDRÉIA DA SILVA GUABIRABA, portadora do RG nº /9-SCJDS/AL do CPF nº , para exercer o Cargo de Coordenador de Assessor de Setor, Símbolo CC-09, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, cujo cargo tem como competências e atribuições prestar assistência direta ao Secretário Municipal de Educação e Esportes, em conformidade com a Lei Delegada nº /2013, de 15 de maio de 2013, a qual passou a vigorar a partir do dia 1º de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Lei nº 1.802/2009. Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de junho de Gabinete do Municipal de Palmeira dos Índios, em 23 de junho de Publicada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, em 23 de junho de 2015 site:
2 P O R T A R I A Nº 344/2015 GP; O Exmo. Sr. Municipal de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas,, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o Art. 66, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios, de 05 de abril de 1999; Conceder gratificação de 100% (cem por cento) a PATRICIA CIBELLY FERREIRA LIMA ELISIÁRIO, portadora do RG nº SSP/AL e do CPF nº , funcionária Pública Municipal, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o que preconiza o Art. 83, da Lei nº /91, por estar exercendo a função em regime de tempo integral, relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais de serviço, na Junta Militar do Tiro de Guerra , em conformidade com a Lei nº /91, de 20 de novembro de 1991, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, bem como em observância ao Art. 46 do mesmo diploma legal. Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de junho de Gabinete do Municipal de Palmeira dos Índios AL, em 25 de junho de Publicada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, em 25 de junho de 2015 site:
3 PORTARIA Nº 345/2015-GP; O Exmo. Sr., Municipal de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 66, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios; Nomear MARIA LENILDA DA SILVA, portadora do RG nº SCJDS/AL, CPF nº , para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Setor, Símbolo CC-09, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, cujo cargo tem como competências e atribuições prestar assistência direta ao Secretário Municipal de Educação e Esportes, em conformidade com a Lei Delegada nº /2013, de 15 de maio de 2013, a qual passou a vigorar a partir do dia 1º. De junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Lei nº /2009. Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de junho de Gabinete do Municipal de Palmeira dos Índios, em 25 de junho de Publicada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, em 25 de junho de 2015 site:
4 P O R T A R I A Nº. 346/2015-GP; O Exmo. Senhor, do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em conformidade com o Art. 66, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios, de 05 de abril de 1990; Nomear MARIA NAZARÉ DOS SANTOS, portadora do RG nº SSP/AL e do CPF nº para exercer o do Cargo Comissionado de Assessor de Divisão de Controle Interno, Símbolo CC-08, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, cujo cargo tem como competências e atribuições prestar assistência direta ao Secretário Municipal de Educação e Esportes, em conformidade com a Lei Delegada nº /2013, de 15 de maio de 2013, a qual passou a vigorar a partir do dia 1º. de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Lei nº /2009. Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de junho de Gabinete do Municipal de Palmeira dos Índios, em 25 de junho de Publicada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, em 25 de junho de 2015 site:
5 P O R T A R I A Nº 347/2015 GP; O Exmo. Sr. Municipal de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas,, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o Art. 66, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios, de 05 de abril de 1999; Enquadrar SANDRA MARTA SOUZA LUZ SILVA, portadora do RG nº SSP-AL e do CPF nº , funcionária Pública Municipal, ocupante do cargo efetivo de Professor, 25 horas, Nível 2, Classe F, nomeada através da Portaria de nº 229/1999-GP, de 15 de março de 1999, empossada em 22 de fevereiro de 1999, tendo em vista sua conclusão do Curso de Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Estrangeira, ministrado em nível de Pós-Graduação, Lato Sensu, ofertado pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, credenciado pela Portaria nº 688, de 25/05/2012, publicado no D.O.U nº 102, de 28/05/2012, para o Nível de Vencimento 3, conforme o que preceitua o Artigo 15, incisos I e II, c/c art. 16, inciso IV, alíneas a, b e c da Lei Municipal nº 2005/2014, fundamentado no Parecer Jurídico de nº 347/2015, exarado no Processo Administrativo de nº. 3586/2015, de 10/04/2015, com vigência a partir da data de sua publicação. Gabinete do Municipal de Palmeira dos Índios AL, em 25 de junho de Publicada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, em 25 de junho de 2015 site:
6 P O R T A R I A Nº 347-/2015 GP; - A - DE 347/06/2015. O Exmo. Sr. Municipal de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas,, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o Art. 66, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios, de 05 de abril de 1999; Enquadrar MARIA SOARES DOS SANTOS, portadora do RG nº SEDS-AL e do CPF nº , funcionária Pública Municipal, ocupante do cargo efetivo de Professor A, Faixa: A, Classe: I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes deste Município, tendo em vista a conclusão no Curso de Pós- Graduação Latu Sensu, em Psicopedagogia Institucional, com a progressão para o Nível III, conforme o que preceitua o Artigo 15, incisos I e II, alíneas a, b, c, d e e, c/c o art. 16, inciso IV, alíneas a, b e c, ambos da Lei Municipal nº /2014, fundamentado no Parecer Jurídico, fls, 09, 10 e 11, exarado no Processo Administrativo de nº. 2499/2015, datado de 13/03/2015, com vigência a partir da data de sua publicação. Gabinete do Municipal de Palmeira dos Índios AL, em 25 de junho de Publicada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, em 25 de junho de 2015 site:
7 P O R T A R I A Nº 348/2015 GP; O Exmo. Sr. Municipal de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas,, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o Art. 66, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios, de 05 de abril de 1999; Enquadrar MARINEIDE SOUZA DE MIRANDA, portadora do RG nº SSP-AL e do CPF nº , funcionária Pública Municipal, ocupante do cargo efetivo de Professor, 40 horas, Nível 2, Classe F, nomeada através da Portaria de nº 092/99-GP, de 22 de fevereiro de 1999, tendo em vista sua conclusão do Curso de Psicopedagogia Institucional, ministrado em nível de Pós-Graduação, Lato Sensu, ofertado pela Faculdade de Ensino Regional Alternativa FER -, credenciado pela Portaria nº 1099, em 03/09/2008, publicada no D.O.U em 04/09/2008, Portaria de Autorização nº 668 e 669, em 18/09/2008, para o Nível de Vencimento 3, conforme o que preceitua o Artigo 15, incisos I e II, c/c art. 16, inciso IV, alíneas a, b e c da Lei Municipal nº 2005/2014, fundamentado no Parecer Jurídico de nº 343/2015, exarado no Processo Administrativo de nº. 4328/2015, de 30/04/2015, com vigência a partir da data de sua publicação. Gabinete do Municipal de Palmeira dos Índios AL, em 25 de junho de Publicada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, em 25 de junho de 2015 site:
8 P O R T A R I A Nº. 349/2015 GP; O Exmo. Sr. Municipal de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas,, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o Art. 66, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios, de 05 de abril de 1999; Enquadrar VERÔNICA PEREIRA GOMES DA PORCIUNCULA, portadora do RG nº SSP-AL e do CPF nº , funcionária Pública Municipal, ocupante do cargo efetivo de Professor, 25 horas, Nível 2, Classe F, nomeada através da Portaria de nº 110/99-GP, de 22 de fevereiro de 1999, tendo em vista sua conclusão do Curso de Metodologia do Ensino de Artes,, ministrado em nível de Pós-Graduação, Lato Sensu, ofertado pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, credenciado pela Portaria nº 688, de 25/05/2012, publicado no D.O.U nº 102, de 28/05/2012, para o Nível de Vencimento 3, conforme o que preceitua o Artigo 15, incisos I e II, c/c art. 16, inciso IV, alíneas a, b e c da Lei Municipal nº 2005/2014, fundamentado no Parecer Jurídico de nº 348/2015, exarado no Processo Administrativo de nº. 4347/2015, de 30/04/2015, com vigência a partir da data de sua publicação. Gabinete do Municipal de Palmeira dos Índios AL, em 25 de junho de Publicada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, em 25 de junho de 2015 site:
9 P O R T A R I A Nº. 350/2015 GP; O Exmo. Sr. Municipal de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas,, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o Art. 66, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios, de 05 de abril de 1999; Enquadrar MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do RG nº SSP-AL e do CPF nº , funcionária Pública Municipal, ocupante do cargo efetivo Serviçal, matrícula nº 633, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes deste Município, tendo em vista a conclusão do Ensino Médio, com a progressão para o Nível II, conforme o que preceitua o Artigo 16, inciso I, alíneas a, da Lei Municipal nº 2.005/2014, fundamentado no Parecer Jurídico de nº 196/2015, exarado no Processo Administrativo de nº. 1944/2015, datado de 27/02/2015, com vigência a partir da data de sua publicação. Gabinete do Municipal de Palmeira dos Índios AL, em 25 de junho de Publicada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, em 25 de junho de 2015 site:
10 P O R T A R I A Nº 351/2015 GP; O Exmo. Sr. Municipal de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas,, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o Art. 66, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios, de 05 de abril de 1999; Enquadrar CÍCERA SILVA CAVALCANTE, portadora do RG nº SSP-AL e do CPF nº , funcionária Pública Municipal, ocupante do cargo efetivo de Professor, 40 horas, Nível 2, Classe F, nomeada através da Portaria de nº 195/99-GP, de 15 de março de 1999, tendo em vista sua conclusão do Curso de Psicopedagogia Institucional, ministrado em nível de Pós-Graduação, Lato Sensu, ofertado pela Faculdade de Ensino Regional Alternativa FER -, credenciado pela Portaria nº 1099, em 03/09/2008, publicada no D.O.U em 04/09/2008, Portaria de Autorização nº 668 e 669, em 18/09/2008, para o Nível de Vencimento 3, conforme o que preceitua o Artigo 15, incisos I e II, c/c art. 16, inciso IV, alíneas a, b e c da Lei Municipal nº 2005/2014, fundamentado no Parecer Jurídico de nº 344/2015, exarado no Processo Administrativo de nº. 4524/2015, de 07/05/2015, com vigência a partir da data de sua publicação. Gabinete do Municipal de Palmeira dos Índios AL, em 25 de junho de Publicada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, em 25 de junho de 2015 site:
11 PORTARIA Nº 352-GP/2015; DE 26 DE JUNHO DE O Exmo. Sr., do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 66, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios, de 05 de abril de 1990, e com fundamento no art.13, I, da Lei Municipal 1.240/91, de 20 de novembro de 1991; Exonerar, a perdido, conforme Processo Administrativo nº 3951/2015, datado de 20/04/2015, NAYARA STHEFFANY TENÓRIO DE BARROS, portadora da carteira de identidade n.º SEDS/AL, inscrita no CPF n.º , do Cargo de Professor, 30 horas, Nível I, Classe a, de acordo com a Lei Municipal 1716/2006, de 29/03/2006, que instituiu o Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Educação, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público, na forma do Edital n.º 01/2012, de 05/03/2012, homologado em 27/06/2012, deste Município. Os efeitos desta Portaria retroagem a 17 de junho de Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Municipal de Palmeira dos Índios, em 26 de junho de Publicada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, em 26 de junho de 2015 site:
12 P O R T A R I A Nº. 353/2015-GP; DE 26/06/2015. O Senhor, do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em conformidade com o Art. 66, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios, de 05 de abril de Conceder à servidora MARINEIDE RODRIGUES DE SOUZA BARBOSA, portadora do RG nº SSP/AL, CPF nº , lotado na SMTT (Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes), ocupante do cargo efetivo de Atendente, matrícula nº. 1308, gratificação de 50% (Cinquenta por cento), por desempenho das atividades inerentes às necessidades dos serviços realizados no âmbito da SMTT, em prol do Trânsito desta Municipalidade. Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de junho de Gabinete do Municipal de Palmeira dos Índios, em 26 de junho de Publicada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, em 26 de fevereiro de 2015 site:

References: Artigo 15
 Artigo 15
 Artigo 15
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 15