Source: https://dspace.stm.jus.br/xmlui/handle/123456789/134353?show=full
Timestamp: 2020-06-01 20:43:17+00:00

Document:
Ata da Sessão de Julgamento, em 07/06/2018
dc.date.accessioned 2019-07-04T12:56:51Z
dc.date.available 2019-07-04T12:56:51Z
dc.identifier.citation Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 103, 13 de junho de 2018. pt_BR
dc.identifier.uri https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134353
dc.description DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 58 - MÍNIMOS E MÁXIMOS GENÉRICOS; ARTIGO 69 - FIXAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; ARTIGO 205, § 1º - HOMICÍDIO SIMPLES (MINORAÇÃO FACULTATIVA DA PENA); ARTIGO 205, § 2º - HOMICÍDIO QUALIFICADO; ARTIGO 205, § 2º, I - SE O HOMICÍDIO É COMETIDO: POR MOTIVO FÚTIL; ARTIGO 205, § 2º, IV - SE O HOMICÍDIO É COMETIDO: À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, COM SURPRESA OU MEDIANTE OUTRO RECURSO INSIDIOSO, QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA; ARTIGO 223 – AMEAÇA; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. pt_BR
dc.subject Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileiro de Salvador (BA). pt_BR
dc.subject Curso de Direito da Universidade Caxias do Sul (RS). pt_BR
dc.subject Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército. pt_BR
dc.subject.other Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Bahia. pt_BR
dc.subject.other Homicídio qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. pt_BR
dc.subject.other Tentativa de homicídio, diminuição da pena. pt_BR
dc.subject.other Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, alteração. pt_BR
dc.subject.other Furto simples (DPM), condenação. pt_BR
dc.subject.other Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. pt_BR
dc.subject.other Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. pt_BR
dc.subject.other Ameaça (DPM), condenação. pt_BR
dc.subject.other Habeas corpus, denegação. pt_BR
dc.subject.other Habeas corpus, concessão. pt_BR
dc.subject.other Defesa, agravo interno, desprovimento. pt_BR
dc.subject.other Defesa, embargos de declaração, provimento parcial. pt_BR
dc.subject.other Defesa, embargos de declaração, rejeição. pt_BR
dc.subject.other 2ª da Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. pt_BR
dc.subject.other Reabilitação, concessão. pt_BR
dc.subject.other Estudante, visita. pt_BR
dc.title Ata da Sessão de Julgamento, em 07/06/2018 pt_BR
dc.description.communication No uso da palavra, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileiro de Salvador/BA, acompanhados do Coordenador Professor Carlos Gustavo da Silva Gómez, os acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Caxias do Sul/RS, acompanhados do Coordenador Professor Jeferson Panarotto e os estagiários do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais/EX, acompanhados do Coordenador 1º Ten Raul Pereira da Silva, que, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle 123456789/90146
stm.relacionamento-interno.handle 123456789/126714
stm.relacionamento-interno.titulo Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.titulo Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 103, 13 de junho de 2018.
stm.date.assinatura 2018-06-13
stm.date.sessao 2018-06-07
stm.date.aprovacao 2018-06-12

References: ARTIGO 30
 ARTIGO 58
 ARTIGO 69
 ARTIGO 205
 ARTIGO 205
 ARTIGO 205
 ARTIGO 205
 ARTIGO 223
 ARTIGO 240
 ARTIGO 290