Source: http://www.mpc.sc.gov.br/portarias-2019/
Timestamp: 2020-08-04 02:43:57+00:00

Document:
Portarias 2019 – MPC-SC
Home » Portarias 2019
PORTARIA MPC Nº 157/2019
14.10 KB 19 de junho de 2020
Portaria que DESIGNA MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 968.431-0, para ocupar em substituição o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral, no período...
PORTARIA MPC Nº 156/2019
76.14 KB 19 de junho de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR o regime de sobreaviso dos Procuradores deste Ministério Público de Contas durante os dias úteis do recesso de final de ano, consoante a seguinte escala: Dias...
PORTARIA MPC Nº 155/2019
Portaria que RESOLVE: Art. 1º. Fica suspenso o expediente no Ministério Público de Contas no período de 20 de dezembro de 2019 a 4 de janeiro de 2020. Art. 2º. Não haverá interrupção de férias...
PORTARIA MPC Nº 154/2019
124.61 KB 19 de junho de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado do sorteio dos Grupos de Municípios, referentes às contas anuais consolidadas prestadas pelos Prefeitos Municipais no exercício de 2019, cuja...
PORTARIA MPC Nº 153/2019
116.57 KB 19 de junho de 2020
Portaria que DESIGNA o Procurador de Contas Diogo Roberto Ringenberg para analisar as contas anuais consolidadas prestadas pelo Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2020. ...
PORTARIA MPC Nº 152/2019
19.74 KB 19 de junho de 2020
Portaria que PRORROGA por noventa dias, a contar de 1º de janeiro de 2020, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro de...
PORTARIA MPC Nº 151/2019
Portaria que DESIGNA, a partir de janeiro de 2020, a servidora LARISSA SERPA TOMAZI, matrícula nº 969.182-0, como responsável pela frequência dos motoristas, dos servidores lotados na recepção e...
PORTARIA MPC Nº 150/2019
56.90 KB 19 de junho de 2020
Portaria que DESIGNA WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.358-3, para ocupar em substituição o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, no período de 6 a 17...
PORTARIA MPC Nº 149/2019
13.67 KB 19 de junho de 2020
Portaria que DESIGNA os servidores Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, e como suplente Amauri Luiz Sperotto, matrícula nº 292.045-0, para acompanhar e fiscalizar os Contratos MPC números...
PORTARIA MPC Nº 148/2019
15.95 KB 19 de junho de 2020
Portaria que DESIGNA para compor a Comissão Especial para Realização do Concurso Público Destinado ao Provimento de Cargos Efetivos de Procurador e Servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público...
PORTARIA MPC Nº 147/2019
36.08 KB 19 de junho de 2020
Portaria que Regulamenta, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, a jornada de trabalho, a compensação, os intervalos intrajornada, o horário especial, o registro e...
PORTARIA MPC Nº 146/2019
72.96 KB 19 de junho de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, que tem por finalidade estabelecer procedimentos quanto à...
PORTARIA MPC Nº 145/2019
15.21 KB 19 de junho de 2020
Portaria que DESIGNA as servidoras Gisiela Hasse Klein, matrícula nº 658.942-1, e como suplente Deborah Elisa Makowiescky de Espindola, matrícula nº 997.679-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato...
PORTARIA MPC Nº 144/2019
112.53 KB 18 de junho de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem Comissão encarregada de proceder ao inventário dos bens permanentes existentes sob guarda ou responsabilidade...
PORTARIA MPC Nº 143/2019
15.76 KB 18 de junho de 2020
Portaria que CONSIDERA PRORROGADA, a pedido da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, até 02.12.2019, a designação do servidor PATRICK BARCELOS TEIXEIRA, matrícula nº 950.981-0,...
PORTARIA MPC Nº 142/2019
71.91 KB 18 de junho de 2020
Portaria que ESTABELECE, no âmbito do Ministério Público de Contas, ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019, em consonância com o art. 1º, inciso XIII, do Decreto (Estadual) nº 10, de 28 de...
PORTARIA MPC Nº 141/2019
18.96 KB 18 de junho de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º Regulamentar, no âmbito do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, a composição e a gratificação por participação em Comissão Legal de Licitação, prevista...
PORTARIA MPC Nº 140/2019
53.69 KB 18 de junho de 2020
Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE a servidora TATIANA ZANELLO ZAWADNEAK, Analista de Contas Públicas, matrícula 969.563-0, do nível 14, referência D, para nível 14, referência E, a partir de 11...
PORTARIA MPC Nº 139/2019
Portaria que Fixa em R$ 1.214,88 (mil duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), o valor do Piso de Vencimento, correspondente ao Nível 1, Referência A, constante do Anexo II da Lei Complementar...
PORTARIA MPC Nº 138/2019
Portaria que ATUALIZA os valores de diárias dentro do território nacional, constantes do item 1 da Portaria PGTC nº 050/2014, observadas as alterações que se seguiram, em 1,89495%, correspondente...
PORTARIA MPC Nº 137/2019
15.28 KB 18 de junho de 2020
Portaria que DESIGNA VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial da Procuradora-Geral, no período de 08.10.2019...
PORTARIA MPC Nº 136/2019
72.46 KB 18 de junho de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Comissão Especial para Realização do Concurso Público Destinado ao Provimento de Cargos Efetivos de Procurador e de Servidores do Quadro de Pessoal do Ministério...
PORTARIA MPC Nº 135/2019
21.93 KB 18 de junho de 2020
Portaria que DESIGNA JONATHAN ARTMANN, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 982.673-4, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial da Procuradora-Geral, no período de 07.10.2019...
PORTARIA MPC Nº 134/2019
15.81 KB 18 de junho de 2020
Portaria que ATRIBUI a JONATHAN ARTMANN, matrícula nº 982.673-4, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 3 de outubro de...
PORTARIA MPC Nº 133/2019
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, SÉRGIO RAMOS FILHO, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 969.520-6, para o cargo de provimento em...
PORTARIA MPC Nº 132/2019
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, SÉRGIO DE MONACO SANTOS, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 969.030-1, para o cargo de provimento...
PORTARIA MPC Nº 131/2019
Portaria que DESIGNA LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5, para responder pelas atividades de Controle Interno do Ministério Público de Contas, sendo-lhe...
PORTARIA MPC Nº 130/2019
82.91 KB 18 de junho de 2020
Portaria que ATRIBUI a BRUNA MORGAN, matrícula nº 968.430-1, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 3 de outubro de 2019. ...
PORTARIA MPC Nº 129/2019
16.84 KB 16 de junho de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR como Pregoeiro o servidor SÉRGIO DE MONACO SANTOS, matrícula nº 969.030-1; e como suplente LUIZ HENRIQUE VIEIRA, matrícula nº 968.440-9. Art. 2º DESIGNAR...
PORTARIA MPC Nº 128/2019
Portaria que ATRIBUI a WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, matrícula nº 699.358-3, Função de Confiança, nível FC-2, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 1º de...
PORTARIA MPC Nº 127/2019
13.72 KB 16 de junho de 2020
Portaria que ATRIBUI a RHALIMAN SILVA CHEDE, matrícula nº 699.365-6, Função de Confiança, nível FC-2, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 1º de outubro...
PORTARIA MPC Nº 126/2019
Portaria QUE NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, JODE CALIU GIROLA BERNS, servidora efetiva deste Órgão, matrícula nº 953.100-9, para o cargo de provimento...
PORTARIA MPC Nº 125/2019
15.84 KB 16 de junho de 2020
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, LUIZ HENRIQUE VIEIRA, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 968.440-9, para o cargo de provimento em...
PORTARIA MPC Nº 124/2019
Portaria que EXONERA WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, matrícula nº 699.358-3, do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral...
PORTARIA MPC Nº 123/2019
Portaria que EXONERA RHALIMAN SILVA CHEDE, matrícula nº 699.365-6, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao...
PORTARIA MPC Nº 122/2019
15.84 KB 25 de março de 2020
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, JACQUELINE DE MELO OLINGER, servidora efetiva deste Órgão, matrícula nº 391.292-2, para o cargo de provimento...
PORTARIA MPC Nº 121/2019
22.39 KB 25 de março de 2020
Portaria que FAZ CESSAR os efeitos da Portaria MPC nº 96/2019 que designou a servidora LARISSA SERPA TOMAZI, Assessora Especial da Procuradora-Geral, matrícula nº 969.182-0, para responder, cumulativamente,...
PORTARIA MPC Nº 120/2019
14.05 KB 24 de março de 2020
Portaria que PRORROGA até 31.12.2019 o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 42/2019, de 12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico...
PORTARIA MPC Nº 119/2019
57.62 KB 20 de março de 2020
Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 04 de setembro de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 873/2019, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI, à servidora ELIANE PIRES...
PORTARIA MPC Nº 118/2019
74.81 KB 19 de março de 2020
Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 853/2019, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI, à servidora JACQUELINE...
PORTARIA MPC Nº 117/2019
14.38 KB 19 de março de 2020
Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 865/2019, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI, ao servidor LUIZ HENRIQUE...
PORTARIA MPC Nº 116/2019
73.87 KB 19 de março de 2020
Portaria que DESIGNA o Procurador de Contas DIOGO ROBERTO RINGENBERG, matrícula nº 375.214-3, para ocupar em substituição o cargo de Procurador-Geral, de 16 a 25 de setembro de 2019, em razão do afastamento...
PORTARIA MPC Nº 115/2019
14.58 KB 19 de março de 2020
Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 861/2019, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI, à servidora JODE CALIU...
PORTARIA MPC Nº 114/2019
Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 860/2019, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI, ao servidor SÉRGIO DE...
PORTARIA MPC Nº 113/2019
20.77 KB 19 de março de 2020
Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE, em razão do cumprimento do estágio probatório, o servidor JULIAN DE FREITAS SALVAN, Analista de Contas Públicas, matrícula 982.680-7, do nível 14, referência...
PORTARIA MPC Nº 112/2019
16.45 KB 19 de março de 2020
Portaria que HOMOLOGA o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 790/2019, considerando...
PORTARIA MPC Nº 111/2019
Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE, em razão do cumprimento do estágio probatório, o servidor JONATHAN ARTMANN, Analista de Contas Públicas, matrícula 982.673-4, do nível 14, referência A, para...
PORTARIA MPC Nº 110/2019
16.45 KB 18 de março de 2020
Portaria que HOMOLOGA o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 789/2019, considerando...
PORTARIA MPC Nº 109/2019
55.39 KB 18 de março de 2020
Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 5 de setembro de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 886/2019, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI, à servidora BRUNA MORGAN,...
PORTARIA MPC Nº 108/2019
72.92 KB 17 de março de 2020
Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE, em razão do cumprimento do estágio probatório, o servidor MATEUS MIROSKI WOLFF, Analista de Contas Públicas, matrícula 655.360-5, do nível 14, referência A,...
PORTARIA MPC Nº 107/2019
Portaria que HOMOLOGA o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 735/2019, considerando...
PORTARIA MPC Nº 106/2019
71.85 KB 9 de março de 2020
Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 856/2019, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI, ao servidor SÉRGIO RAMOS...
PORTARIA MPC Nº 105/2019
15.27 KB 9 de março de 2020
Portaria que ANULA na Portaria MPTC nº 26/2017 a parte que concedeu Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável ao ex-servidor MAURO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 043.021-8, no percentual de 70%,...
PORTARIA MPC Nº 104/2019
13.26 KB 9 de março de 2020
Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 858/2019, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI, à servidora LAYANE APARECIDA...
PORTARIA MPC Nº 103/2019
133.85 KB 9 de março de 2020
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 5 de setembro de 2019, os efeitos da Portaria PGTC nº 011/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de 8 de...
PORTARIA MPC Nº 102/2019
71.31 KB 9 de março de 2020
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 4 de setembro de 2019, os efeitos da Portaria PGTC nº 46/2014, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de 3 de...
PORTARIA MPC Nº 101/2019
13.31 KB 9 de março de 2020
Portaria que PRORROGA por sessenta dias, a contar de 1º de outubro de 2019, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 41/2019, de 12 de março de...
PORTARIA MPC Nº 100/2019
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 30 de agosto de 2019, os efeitos da Portaria PGTC nº 017/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de 3 de...
PORTARIA MPC Nº 99/2019
127.90 KB 6 de março de 2020
Portaria que EXONERA, a pedido, SÉRGIO RAMOS FILHO, matrícula nº 969.520-6, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto, nível DAS-1, do Quadro de Pessoal da...
PORTARIA MPC Nº 98/2019
72.35 KB 9 de março de 2020
Portaria que CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, com proventos integrais, a partir de 3 de setembro de 2019, a CARLOS ALBERTO HOCHLEITNER, Técnico em Contas Públicas, nível 13,...
PORTARIA MPC Nº 97/2019
55.84 KB 6 de março de 2020
Portaria que FAZ CESSAR, a pedido, os efeitos da Portaria PGTC nº 09/2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de 12 de abril de 2017, que designou...
PORTARIA MPC Nº 95/2019
54.06 KB 6 de março de 2020
Portaria que EXONERA, a pedido, JACQUELINE DE MELO OLINGER, matrícula nº 391.292-2, do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Contas Públicas, nível DAS-1, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral...
PORTARIA MPC Nº 94/2019
Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE a servidora MARITA DE CARVALHO BASTOS, Professora, matrícula 239.633-5, do nível 16, referência F, para nível 16, referência G, a partir de 2 de setembro de 2019. ...
PORTARIA MPC Nº 93/2019
13.68 KB 5 de março de 2020
Portaria que EXONERA, a pedido, RODRIGO MAAS DOS ANJOS, matrícula nº 699.352-4, do cargo de provimento efetivo de Analista de Contas Públicas, nível 14, referência A, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral...
PORTARIA MPC Nº 92/2019
17.57 KB 9 de março de 2020
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 699.358-3, para o cargo de provimento...
PORTARIA MPC Nº 91/2019
17.57 KB 5 de março de 2020
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, RHALIMAN SILVA CHEDE, servidora efetiva deste Órgão, matrícula nº 699.365-6, para o cargo de provimento em...
PORTARIA MPC Nº 90/2019
Portaria que EXONERA, a pedido, JODE CALIU GIROLA BERNS, matrícula nº 953.100-9, do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral...
PORTARIA MPC Nº 89/2019
Portaria que EXONERA, a pedido, LUIZ HENRIQUE VIEIRA, matrícula nº 968.440-9, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral...
PORTARIA MPC Nº 88/2019
80.77 KB 4 de março de 2020
Portaria que ATUALIZA os valores de diárias dentro do território nacional, constantes do art. 1º da Portaria MPTC nº 15/2017, em 4,78%, correspondente ao INPC de 1º de junho de 2018 a 31 de maio de...
PORTARIA MPC Nº 87/2019
302.04 KB 4 de março de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1° O titular de cargo em comissão ou de função de confiança poderá ser substituído, em seus impedimentos, afastamentos legais e ausências eventuais, por servidor designado...
PORTARIA MPC Nº 86/2019
Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE o servidor CARLOS ALBERTO HOCHLEITNER, Técnico em Contas Públicas, matrícula 185.677-4, do nível 13, referência G, para nível 13, referência H, a partir de 2...
PORTARIA MPC Nº 85/2019
Portaria que CONSIDERA PROMOVIDA POR ANTIGUIDADE a servidora LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula 971.521-5, do nível 14, referência D, para nível 14, referência...
PORTARIA MPC Nº 84/2019
13.94 KB 4 de março de 2020
Portaria que DESIGNA as servidoras Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, e como suplente, Jode Caliu Girola Berns, matrícula nº 953.100-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº...
PORTARIA MPC Nº 83/2019
72.85 KB 4 de março de 2020
Portaria que PRORROGA por cento e vinte dias, a contar de 25 de agosto de 2019, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro...
PORTARIA MPC Nº 82/2019
16.21 KB 4 de março de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para assessorar os Procuradores de Contas na execução da Meta 9.1.3 do Plano de Ação MPC 2019, propondo...
PORTARIA MPC Nº 81/2019
50.32 KB 4 de março de 2020
PORTARIA MPC Nº 80/2019
13.00 KB 4 de março de 2020
Portaria que DESIGNA WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.358-3, para ocupar em substituição o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, no período de 22 de...
PORTARIA MPC Nº 79/2019
54.19 KB 3 de março de 2020
Portaria que RESOLVE: Fixar em R$ 1.193,85 (mil cento e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), o valor do Piso de Vencimento, correspondente ao Nível 1, Referência A, constante do Anexo II...
PORTARIA MPC Nº 78/2019
Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE o servidor SÉRGIO RAMOS FILHO, Analista de Contas Públicas, matrícula 969.520-6, do nível 14, referência D, para nível 14, referência E, a partir de 18 de julho...
PORTARIA MPC Nº 77/2019
17.28 KB 3 de março de 2020
Portaria que PRORROGA, a pedido da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, até 22.10.2019, os efeitos da Portaria MPC nº51/2019, de 4 de abril de 2019, que designou o servidor PATRICK...
PORTARIA MPC Nº 76/2019
50.93 KB 3 de março de 2020
Portaria que RESOLVE: RETIFICAR a Portaria MPC nº 75/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 2690, de 9 de julho de 2019, nos seguintes termos: I - Onde se lê “art. 167, XIV, da Lei Complementar...
PORTARIA MPC Nº 75/2019
16.36 KB 3 de março de 2020
Portaria que RESOLVE: Fixar em R$ 1.552,03 (mil quinhentos e cinquenta e dois reais e três centavos), a verba indenizatória prevista no dispositivo da Lei Complementar n. 197/2000, citado na introdução,...
PORTARIA MPC Nº 74/2019
12.52 KB 3 de março de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Gerente Administrativo e Financeiro, incluindo os casos de substituição temporária, para na qualidade de ordenador secundário, assinar empenhos, ordens bancárias,...
PORTARIA MPC Nº 73/2019
74.77 KB 3 de março de 2020
Portaria que DESIGNA a servidora JACQUELINE DE MELO OLINGER, Diretora Geral de Contas Públicas, matrícula nº 391.292-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Geral de Administração...
PORTARIA MPC Nº 72/2019
73.28 KB 3 de março de 2020
Portaria que PRORROGA por trinta dias, a contar de 1º de julho de 2019, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 16/2019, de 19 de fevereiro de...
PORTARIA MPC Nº 71/2019
12.14 KB 3 de março de 2020
Portaria que PRORROGA por sessenta dias, a contar de 25 de junho de 2019, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro de 2018,...
PORTARIA MPC Nº 70/2019
12.51 KB 3 de março de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Comissão, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de contribuir com o processo de desmaterialização e categorização dos processos físicos do...
PORTARIA MPC Nº 69/2019
78.90 KB 3 de março de 2020
Portaria que ESTABELECE, no âmbito do Ministério Público de Contas, ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019, em consonância com o art. 1º, inciso IX, do Decreto (Estadual) nº 10, de 28 de janeiro...
PORTARIA MPC Nº 68/2019
12.76 KB 2 de março de 2020
Portaria que DESIGNA o Procurador de Contas DIOGO ROBERTO RINGENBERG, matrícula nº 375.214-3, para ocupar em substituição o cargo de Procurador-Geral Adjunto, no período de 13 de junho a 9 de dezembro...
PORTARIA MPC Nº 67/2019
15.91 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que EXONERA, a pedido, MARIANE BOSA DE LINS NEVES, matrícula nº 370.539-0, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal, nível DASI-3, do Quadro de...
PORTARIA MPC Nº 66/2019
75.72 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que PRORROGA por trinta dias, a contar de 1º de junho de 2019, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 16/2019, de 19 de fevereiro de...
PORTARIA MPC Nº 65/2019
79.16 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que DESIGNA Jacqueline de Melo Olinger, matrícula n. 391.292-2, para substituir Iuri Feitosa Bernazzolli, matrícula n. 969.515-0, no rol constante da Portaria MPC nº 56/2019, que nominou servidores...
PORTARIA MPC Nº 64/2019
12.38 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE, o servidor IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula 969.515-0, do nível 14, referência D, para nível 14, referência E, a partir de 26...
PORTARIA MPC Nº 63/2019
41.84 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que DESIGNA o Procurador de Contas DIOGO ROBERTO RINGENBERG, matrícula 375.214-3, para representar o Ministério Público de Contas na sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do...
PORTARIA MPC Nº 62/2019
75.38 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.515-0, para ocupar em substituição o cargo de Diretor Geral de Contas Públicas, no...
PORTARIA MPC Nº 61/2019
11.80 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que DESIGNA os servidores Ivan Correia, matrícula nº 652.113-4, e como suplente Robson Melilo, matrícula nº 968.098-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 03/2019, firmado entre...
PORTARIA MPC Nº 60/2019
75.84 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que DESIGNA os servidores Amauri Luiz Sperotto, matrícula nº 292.045-0, e como suplente Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 02/2019,...
PORTARIA MPC Nº 59/2019
11.83 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que CONSIDERA DESIGNADO, com efeitos a contar de 02.05.2019, o servidor LEANDRO OCAÑA VIEIRA, Assistente do Procurador-Geral Adjunto, matrícula nº 699.355-9, para responder, cumulativamente,...
PORTARIA MPC Nº 58/2019
16.20 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE, o servidor SÉRGIO DE MONACO SANTOS, Analista de Contas Públicas, matrícula 969.030-1, do nível 14, referência D, para nível 14, referência E, a partir de 4...
PORTARIA MPC Nº 57/2019
18.97 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, LEANDRO OCAÑA VIEIRA, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 699.355-9, para o cargo de provimento em...
PORTARIA MPC Nº 56/2019
12.35 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para integrarem a equipe de trabalho responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e leis orçamentárias,...
PORTARIA MPC Nº 55/2019
17.29 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que PRORROGA por sessenta dias, a contar de 25 de abril de 2019, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro de 2018,...
PORTARIA MPC Nº 54/2019
14.63 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que DESIGNA JONATHAN ARTMANN, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 982.673-4, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial da Procuradora-Geral, no período de 22.04.2019...
PORTARIA MPC Nº 53/2019
Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.515-0, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial da Procuradora-Geral, no período de 22.04.2019...
PORTARIA MPC Nº 52/2019
78.22 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que ESTABELECE, no âmbito do Ministério Público de Contas, ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019, em consonância com o art. 1º, inciso IV, do Decreto (Estadual) nº 10, de 28 de janeiro...
PORTARIA MPC Nº 51/2019
14.85 KB 26 de fevereiro de 2020
Portaria que CONSIDERA DESIGNADO, a contar de 20 de março de 2019, pelo prazo de até 120 dias, o servidor PATRICK BARCELOS TEIXEIRA, matrícula nº 950.981-0, ocupante do cargo de Analista de Contas...
PORTARIA MPC Nº 50/2019
Portaria que DESIGNA SÉRGIO DE MONACO SANTOS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.030-1, para ocupar em substituição o cargo de Gerente de Recursos Humanos, no período de 8 a 26 de abril...
PORTARIA MPC Nº 49/2019
123.98 KB 21 de fevereiro de 2020
PORTARIA MPC Nº 48/2019
12.30 KB 21 de fevereiro de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Rhaliman Silva Chede, matrícula nº 699.365-6, como substituto SÉRGIO DE MONACO SANTOS, matrícula nº 969.030-1, para responder pela conformidade dos registros...
PORTARIA MPC Nº 47/2019
80.91 KB 21 de fevereiro de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º. CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para realizar estudos e formular proposta de normatização no tocante à política de segurança e utilização...
PORTARIA MPC Nº 46/2019
Portaria que RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Jode Caliu Girola Berns, matrícula nº 953.100-9 e como suplente William Loffi de Azevedo, matrícula nº 699.358-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC...
PORTARIA MPC Nº 45/2019
Portaria que DESIGNA a servidora Jode Caliu Girola Berns, matrícula nº 953.100-9, Gerente Administrativo e Financeiro, como responsável pela Gestão da Telefonia Móvel, no âmbito do Ministério Público...
PORTARIA MPC Nº 44/2019
24.09 KB 21 de fevereiro de 2020
Portaria que RESOLVE: PROMOVER POR ANTIGUIDADE, os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos, observando-se os níveis, referências e datas de direito, como segue: Cargo: Analista de Contas...
PORTARIA MPC Nº 43/2019
89.61 KB 21 de fevereiro de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º ATRIBUIR à Gerência de Recursos Humanos deste órgão ministerial a Ação 10.1 - Promover medidas para redução dos custos operacionais e aumento da produtividade -,...
PORTARIA MPC Nº 42/2019
Portaria que RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para instituir a política de gestão do conhecimento no MPC/SC, conforme Ação 8.1 do Objetivo Estratégico...
PORTARIA MPC Nº 41/2019
Portaria que RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para elaborar o Planejamento Estratégico do MPC 2020/2021, conforme o Objetivo Estratégico 4 do Plano...
PORTARIA MPC Nº 40/2019
Portaria que RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para realizar estudo de viabilidade técnica para alcançar a autonomia e acompanhamento da legislação...
PORTARIA MPC Nº 39/2019
Portaria que DESIGNA a servidora Jacqueline de Melo Olinger, Diretora-Geral de Contas Públicas, para a Coordenação Geral da Execução do Plano de Ação MPC 2019, aprovado no processo nº PGTC-687/2018. ...
PORTARIA MPC Nº 38/2019
Portaria que RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o caput do art. 1º da Portaria PGTC nº 54/2015, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão...
PORTARIA MPC Nº 37/2019
Portaria que RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação: I - SÉRGIO DE MONACO SANTOS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.030-1,...
PORTARIA MPC Nº 36/2019
55.28 KB 21 de fevereiro de 2020
Portaria que ATRIBUI a MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, matrícula nº 968.431-0, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar...
PORTARIA MPC Nº 35/2019
27.64 KB 21 de fevereiro de 2020
Portaria que ATRIBUI a IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, matrícula nº 969.515-0, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 11 de...
PORTARIA MPC Nº 34/2019
PORTARIA MPC Nº 33/2019
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 11 de março de 2019, os efeitos da Portaria PGTC nº 010/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de 8 de...
PORTARIA MPC Nº 32/2019
Portaria que EXONERA JULIANA FRITZEN, matrícula nº 340.372-6, do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Contas Públicas, nível DAS-1, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto...
PORTARIA MPC Nº 31/2019
PORTARIA MPC Nº 30/2019
PORTARIA MPC Nº 29/2019
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 11 de março de 2019, os efeitos da Portaria PGTC nº 44/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de 22 de...
PORTARIA MPC Nº 28/2019
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 11 de março de 2019, os efeitos da Portaria PGTC nº 012/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de 8 de...
PORTARIA MPC Nº 27/2019
Portaria que EXONERA FABIANA BANDARRA RODRIGUES, matrícula nº 953.360-5, do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral...
PORTARIA MPC Nº 26/2019
Portaria que EXONERA VALÉRIA CORRÊA PRÁ ZACARON, matrícula nº 232.319-2, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral...
PORTARIA MPC Nº 25/2019
Portaria que EXONERA JOÃO CARLOS PACHECO, matrícula nº 178.380-7, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Procurador, nível DAS-3, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal...
PORTARIA MPC Nº 24/2019
27.64 KB 20 de fevereiro de 2020
Portaria que EXONEROU FABIANO DE LIMA FARAH, matrícula nº 319.758-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal...
PORTARIA MPC Nº 23/2019
Portaria que EXONEROU CLAUS GUNTERT, matrícula nº 351.085-9, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Procurador, nível DAS-3, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal...
PORTARIA MPC Nº 22/2019
79.17 KB 20 de fevereiro de 2020
Portaria que ESTABELECE, no âmbito do Ministério Público de Contas, ponto facultativo nos dias 4 e 5 de março de 2019 e no dia 6 de março de 2019 até as 13 horas, em consonância com os incisos I,...
PORTARIA MPC Nº 21/2019
81.41 KB 20 de fevereiro de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º. Aderir ao programa Governo sem Papel, implementado pelo Poder Executivo. Parágrafo único. Não serão adotadas ações que ofendam a independência funcional e administrativa...
PORTARIA MPC Nº 20/2019
74.96 KB 20 de fevereiro de 2020
Portaria que PRORROGA por sessenta dias, a contar de 25 de fevereiro de 2019, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro...
PORTARIA MPC Nº 19/2019
12.47 KB 20 de fevereiro de 2020
Portaria que DESIGNA as servidoras Fabiana Bandarra Rodrigues, matrícula nº 953.360-5 e como suplente Jode Caliu Girola Berns, matrícula nº 953.100-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº...
PORTARIA MPC Nº 17/2019
77.55 KB 20 de fevereiro de 2020
Portaria que DESIGNA os servidores Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, e como suplente Amauri Luiz Sperotto, matrícula nº 292.045-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 09/2018,...
PORTARIA MPC Nº 18/2019
Portaria que DESIGNA os servidores Amauri Luiz Sperotto, matrícula nº 292.045-0 e como suplente Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Adesão MPC nº...
PORTARIA MPC Nº 16/2019
13.48 KB 20 de fevereiro de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para planejar a estruturação do Núcleo de Inteligência do MPC/SC, com ações e estratégias a serem...
PORTARIA MPC Nº 15/2019
Portaria que CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a partir de 20 de fevereiro de 2019, a CARLOS ALBERTO LEAL, Analista de Contas Públicas, nível 16, referência I, matrícula 174.700-2,...
PORTARIA MPC Nº 14/2019
125.36 KB 20 de fevereiro de 2020
Portaria que RESOLVE: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Público de Contas: POSIÇÃO NOME DATA DA POSSE DATA DE NASCIMENTO 1ª Diogo Roberto...
PORTARIA MPC Nº 13/2019
Portaria que NOMEIA GIOVANNA WAIN SAN LAU para o cargo de provimento efetivo de Analista de Contas Públicas, nível 14, referência A, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de Contas. ...
PORTARIA MPC Nº 12/2019
Portaria que TORNA SEM EFEITO a Portaria MPC Nº 04/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina de 17 de janeiro de 2019, que nomeou LIVIA AVANCE ROCHA para o...
PORTARIA MPC Nº 11/2019
17.37 KB 20 de fevereiro de 2020
Portaria que NOMEIA GLEDISON CRISTIANO RITA para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Contas Públicas, nível 11, referência A, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de Contas. ...
PORTARIA MPC Nº 10/2019
Portaria que TORNA SEM EFEITO a Portaria MPC Nº 09/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina de 28 de janeiro de 2019, que nomeou RICIERI JONATHAN PEIXER PEREIRA...
PORTARIA MPC Nº 9/2019
82.86 KB 20 de fevereiro de 2020
Portaria que NOMEIA RICIERI JONATHAN PEIXER PEREIRA para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Contas Públicas, nível 11, referência A, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de Contas. ...
PORTARIA MPC Nº 8/2019
Portaria que TORNA SEM EFEITO a Portaria MPC Nº 06/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina de 23 de janeiro de 2019, que nomeou CÁSSIO JOSÉ ALVES CAMARGO...
PORTARIA MPC Nº 7/2019
72.40 KB 20 de fevereiro de 2020
Portaria que CONSIDERA DESIGNADO, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2019, o servidor LUIZ HENRIQUE VIEIRA, Técnico em Atividades Administrativas, matrícula nº 968.440-9, para ocupar em substituição...
PORTARIA MPC Nº 6/2019
73.91 KB 20 de fevereiro de 2020
Portaria que NOMEIA CÁSSIO JOSÉ ALVES CAMARGO VIEIRA GOMES para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Contas Públicas, nível 11, referência A, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público...
PORTARIA MPC Nº 5/2019
Portaria que EXONERA, a pedido, MARCO ANTÔNIO CECHINEL, matrícula nº 950.699-3, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Contas Públicas, nível 11, referência A, do Quadro de Pessoal deste Ministério...
PORTARIA MPC Nº 4/2019
84.19 KB 20 de fevereiro de 2020
Portaria que NOMEIA LIVIA AVANCE ROCHA para o cargo de provimento efetivo de Analista de Contas Públicas, nível 14, referência A, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de Contas. ...
PORTARIA MPC Nº 3/2019
Portaria que TORNA SEM EFEITO a Portaria MPC Nº 2/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina de 10 de janeiro de 2019, que nomeou FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA...
PORTARIA MPC Nº 2/2019
17.21 KB 20 de fevereiro de 2020
Portaria que NOMEIA FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA para o cargo de provimento efetivo de Analista de Contas Públicas, nível 14, referência A, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de Contas. ...
PORTARIA MPC Nº 1/2019
Portaria que TORNA SEM EFEITO a Portaria MPC Nº 101/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina de 19 de dezembro de 2018, que nomeou ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR...

References: artigo 3
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