Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11334574/artigo-32-da-lei-n-9605-de-12-de-fevereiro-de-1998/noticias
Timestamp: 2018-06-21 15:46:28+00:00

Document:
Notícias sobre Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98 | Jusbrasil
Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98 • Notícias
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 3 semanas
Opinião - Respeito e proteção aos animais
ou exóticos no Estado de São Paulo. O parágrafo 1º do artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998 considera crime qualquer prática... de uma relação mais harmoniosa entre todos os seres. Na Assembleia Legislativa tramita o meu Projeto de Lei nº 51/2017 que busca...
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 1 mês
Instituto Luisa Mell recebe Colar de Honra ao Mérito Legislativo
específico que fiscalize e as torne efetivas", declarou a homenageada. O artigo 32 da Lei 9.605 /1998 refere-se à... trabalho. Somos milhares e conseguimos coibir crimes por meio da união de pessoas que acreditam nessa causa", disse...
sobre a importância do respeito ao meio ambiente e fiscalizar os órgãos públicos no cumprimento da Lei n. 9.605/98... atuação em defesa dos animais e do meio ambiente. O Instituto foi fundado, em fevereiro de 2015, por Luisa Mell..., artigo 32, de proteção aos animais, são outras atividades do Instituto. O Deputado Ca...
Portal Juristas - 5 meses
Apelação Criminal – Maus-tratos contra fauna doméstica e uso de substância nociva ao ambiente – Artigos 32, § 2º, e 56..., da Lei 9.605/98 – Ré que, na condição de responsável por acolher animais abandonados para colocá-los em adoção, provocou...-tratos contra animais domésticos, e a um ano de reclusão em regime semia...
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 6 meses
Caça ao javali é investigada pela CPI da Alesp
Federal 9.605 em seu artigo 32 e ignora o crime ambiental de maus-tratos a animais. Todos os vídeos que mostramos na CPI... de Meio Ambiente de SP e a Polícia Militar Ambiental de SP estavam se baseando numa instrução normativa do Ibama que libera... a caça de javalis, mas o artigo 204 da Constituição do Estado proíbe...
9.605 em seu artigo 32 e ignora o crime ambiental de maus-tratos a animais. Todos os vídeos que mostramos na CPI exibem...Caça ao javali é investigada pela CPI da Alesp A CPI de Maus-Tratos Contra os Animais, que no dia 5/12 tratou da caça... Ambiente de SP e a Polícia Militar Ambiental de SP estavam se baseando numa ...
Diretor da faculdade de veterinária da USP é ouvido em CPI dos Maus Tratos
falando de uma prática criminal", disse. O parágrafo 1º do artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998 considera crime... com a promotora de justiça do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo (Gecap) Vânia... os quais não existe possibilidade de substituição. Feliciano é autor do Pr...
Folha Política - 7 meses
Quase um ano depois de ter deixado em definitivo o Palácio da Alvorada, afastada do cargo por um impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff ainda responde a uma pendência. Há pouco menos de um ano,
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 8 meses
Eleição do vice-presidente da CPI dos Maus-Tratos a Animais
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou na última terça-feira (17/10), eleição do presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar casos
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus-tratos contra animais elegeram, nesta terça-feira (17/10), o deputado Feliciano Filho (PSC) como presidente e Gil Lancaster
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11334574/artigo-32-da-lei-n-9605-de-12-de-fevereiro-de-1998/noticias

References: artigo 32
 artigo 32
 artigo 32
 artigo 32
 artigo 204
 artigo 32
 artigo 32