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Timestamp: 2016-08-25 11:30:21+00:00

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Modelos de Documentos - Diversos - Estatuto - Associa��o religiosa
Estatuto de associa��o religiosa.
ESTATUTO DE ASSOCIA��O RELIGIOSA ...........
CAP�TULO I - Da Denomina��o, Dura��o, Sede e Fins
ARTIGO 1� - Na Av. ................ N� ......., onde ter� sua sede e foro, fica constitu�da nesta Capital, como pessoa jur�dica de direito privado, uma Associa��o Religiosa Civil, denominada ".............." que se reger� pelos presentes estatutos, com prazo indeterminado de dura��o e numero ilimitado de s�cios.
ARTIGO 2� - A Associa��o tem por fim proporcionar sem qualquer fito de lucro, assist�ncia espiritual, cat�lica, moral, social, beneficente e filantr�pica, visando a eleva��o cultural e espiritual do povo, atrav�s de obras mission�rias pastorais, catequ�ticas e, educativas de renova��o comunit�ria.
CAP�TULO II - Da Diretoria e Administra��o
ARTIGO 3� - A Diretoria � composta de um Superintendente, um presidente, um primeiro Vice-Presidente e um segundo Vice-Presidente, um Secret�rio Geral, um primeiro secret�rio, um segundo secret�rio, um primeiro Tesoureiro, e um segundo Tesoureiro.
ARTIGO 4� - A Diretoria compete: A) organizar, discutir, aprovar, executar, acompanhar e avaliar os planejamentos, elaborar e aprovar or�amentos. B) criar departamentos de car�ter permanente e grupos transit�rios de trabalho. C) fixar o valor das j�ias, taxas e contribui��es. D) administrar e gerir toda a Associa��o, quer no seu aspecto de organiza��o, como no econ�mico e financeiro. E) aprovar as propostas de novos associados. F) cumprir e fazer cumprir os estatutos. G) redigir e aprovar o Regimento Interno de viv�ncia org�nica da Associa��o, bem como de suas reuni�es, organizando agenda de seus trabalhos.
ARTIGO 5� - Os membros da Diretoria ter�o mandato de 10 (dez) anos, podendo ser reeleitos.
ARTIGO 6� - A renova��o parcial ou total da Diretoria, se processar�, mediante em sess�o especialmente convocada pelo Conselho Deliberativo.
ARTIGO 7� - Ao Superintendente compete: A) dar toda a orienta��o e assist�ncia religiosa, bem como propulsionar as atividades pastorais e mission�rias que competem � Associa��o Religiosa ............, de acordo com suas finalidades. B) freq�entar pessoalmente as reuni�es da Diretoria, discutir e votar com todos os diretores. C) convocar reuni�es de Diretoria ou do Conselho Deliberativo, extraordinariamente, para delibera��o exclusivas de quest�es religiosas.
ARTIGO 8� - Ao Senhor Presidente compete: A) a representa��o ativa e passiva da Associa��o Religiosa ........, em ju�zo ou fora dele. B) presidir as reuni�es da diretoria. C) convocar as reuni�es da Diretorias ordin�rias e extraordin�rias. D) diligenciar para que, na falta ou impedimento de quaisquer diretores, n�o haja solu��o de continuidade em fun��o exercida pelo diretor impedido. E) exigir de cada um dos diretores relat�rio mensal de suas atividades. F) dirimir todas as d�vidas que pairem sobre quaisquer assuntos. G) mandar apurar qualquer irregularidade. H) controlar todo o movimento econ�mico - financeiro, assinando com outro diretor cheques, dep�sitos, ordens e folhas de pagamentos, assim como quaisquer documentos necess�rios para abertura de cr�dito e suas garantias.
ARTIGO 9� - Ao 1� Vice-Presidente compete: substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos. Comparecer pessoalmente �s reuni�es da Diretoria. Colaborar nos planejamentos, assessorar e assistir ao presidente.
ARTIGO 10� - Ao 2� Vice-Presidente compete: substituir o Vice-Presidente em suas faltas ou impedimentos. Comparecer pessoalmente �s reuni�es da Diretoria. Colaborar nos planejamentos, assessorar e assistir ao presidente.
ARTIGO 11� - Ao Secret�rio Geral compete: A) controlar correspond�ncia expedida e recebida, distribu�-la, arquivar contratos e obriga��es, assim como ter sob sua guarda o fich�rio dos associados e todos os documentos da "Associa��o .............................." B) ter sob sua guarda na sede os livros de atas e de presen�a da Associa��o. C) examinar propostas de novos associados, proceder dilig�ncias necess�rias e encaminh�-las ao Diretor Presidente. D) diligenciar a confec��o do Regimento Interno. E) comparecer, pessoalmente �s reuni�es da Diretoria e colaborar nos planejamentos.
ARTIGO 12� - Ao 1� Secret�rio compete: Substituir o Secret�rio Geral em suas faltas ou impedimentos. Comparecer pessoalmente �s reuni�es da Diretoria. Colaborar nos planejamentos, assessorar e assistir ao Secret�rio Geral.
ARTIGO 13� - Ao 2� Secret�rio compete: Substituir o 1� Secret�rio Geral em suas faltas ou impedimentos. Comparecer pessoalmente �s reuni�es da Diretoria. Colaborar nos planejamentos, assessorar e assistir ao Secret�rio Geral.
ARTIGO 14� - Ao 1� Tesoureiro compete; A) guarda do patrim�nio, valores e pertences da Associa��o .................................., dos quais far� invent�rio circunstanciado e minucioso. B) manter controle perfeito das import�ncias recebidas. C) fornecer � Diretoria atrav�s do Presidente, relat�rio mensal de tudo que estiver em sua guarda bem como da movimenta��o de fundos existentes nos estabelecimentos banc�rios escolhidos � crit�rio da Diretoria, assinando cheques, ordens de pagamentos, assim como quaisquer documentos necess�rios para abertura de cr�ditos e suas respectivas garantias, juntamente com o Diretor-Presidente. D) criar e controlar todo o sistema cont�bil da Associa��o ................................ E) comparecer pessoalmente nas reuni�es da Diretorias e colaborar nos planejamentos.
ARTIGO 15� - Ao 2� Tesoureiro compete: Substituir o Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos. Comparecer pessoalmente �s reuni�es da Diretoria. Colaborar nos planejamentos, assessorar e assistir ao Tesoureiro.
CAP�TULO III - Do Conselho Deliberativo
ARTIGO 16� - O Conselho Deliberativo ter� at� 20 (vinte) membros e ser� composto desde j� dos s�cios fundadores, sendo o restante preenchido por indica��o dos s�cios fundadores e aprovada pelo Conselho Deliberativo para isso convocado.
ARTIGO 17� - Ao Conselho Deliberativo compete: A) eleger os membros da Diretoria dentre os seus membros. B) reunir-se anualmente para aprovar o relat�rio da Diretoria. C) dar posse aos membros da Diretoria. D) reunir-se extraordinariamente quando convocado. E) resolver os casos n�o compreendidos nos presentes estatutos. F) interpretar os estatutos. G) eleger e dar posse aos novos membros do Conselho Deliberativo, indicados pelos s�cios fundadores.
CAP�TULO IV - Do Corpo Associativo
ARTIGO 18� - A Associa��o ..............................., compreender� em seu corpo associativo, pessoas de ambos os sexos, tendo como meta o Artigo 2�, dos presentes estatutos, e ser� formado de s�cios honor�rios, s�cios fundadores e s�cios colaboradores.
PAR�GRAFO 1� - S�o s�cios honor�rios os que tenham pela grande soma de servi�os prestados � Associa��o, quer no setor religioso, quer no social, o merecimento dessa diploma��o.
PAR�GRAFO 2� - S�o s�cios fundadores os que tenham tido parte oficial na forma��o da Associa��o .............................., sendo considerados Conselheiros natos.
PAR�GRAFO 3� - S�o s�cios colaboradores aqueles que n�o sendo fundadores participam atualmente da viv�ncia da Associa��o em qualquer dos seus departamentos, visando suas finalidades, em concord�ncia com o j� citado Artigo 2�.
ARTIGO 19� - A receita ordin�ria ser� constitu�da: A) das j�ias de ingresso. B) das contribui��es mensais. C) de quaisquer doa��es "inter-vivos" e "causa mortis". D) donativos ou produtos de festas benef�cios. E) subven��es. F) de loca��es e arrendamentos. G) de outras rendas que por ventura surjam.
ARTIGO 20� - Al�m dos deveres estipulados no regimento interno, os s�cios s�o obrigados a cumprir todas as determina��es de ordem estatut�ria, principalmente: A) zelar pelo patrim�nio da Associa��o ............. B) respeitar e acatar as decis�es da Diretoria e do Conselho. C) pagar pontualmente, j�ias, taxas e contribui��es. D) participar e colaborar na difus�o das diversas atividades religiosas.
CAP�TULO VI - Das Penalidades
ARTIGO 21� - Compete � Diretoria no caso de n�o cumprimento das obriga��es constantes destes Estatutos, de suas decis�es e do Regimento Interno da Associa��o: A) admoesta��o verbal. B) admoesta��o por escrito. C) suspens�o. D) expuls�o.
ARTIGO 22� - Aos proponentes ou s�cios que n�o se conformarem com as decis�es da Diretoria quanto ao voto de suas propostas ou aplica��o das penalidades, cabe recurso ao Conselho Deliberativo.
CAP�TULO VII - Das Disposi��es Gerais
ARTIGO 23� - O Conselho Deliberativo se reunir� anualmente para o exame do Relat�rio da Diretoria at� o dia ...... (.............) de ............ de cada ano seguinte ao exerc�cio findo.
PAR�GRAFO 1� - Decenalmente para elei��o da Diretoria, atendendo o Artigo 5�.
PAR�GRAFO 2� - Quando convocado pelo Diretor Superintendente, pelo Presidente ou por 2/3 (dois ter�os) dos seus membros.
ARTIGO 24� - Os associados ou administrados n�o respondem nem assumem responsabilidade pelos atos e compromissos assumidos pela Associa��o ...........
ARTIGO 25� - Os casos omissos nestes Estatutos ser�o resolvidos provisoriamente pela Diretoria e definitivamente pelo Conselho Deliberativo.
Clube Recreativo com a categoria de s�cios propriet�rios

References: ARTIGO 1

ARTIGO 2

ARTIGO 3

ARTIGO 4

ARTIGO 5

ARTIGO 6

ARTIGO 7

ARTIGO 8

ARTIGO 9

ARTIGO 10

ARTIGO 11

ARTIGO 12

ARTIGO 13

ARTIGO 14

ARTIGO 15

ARTIGO 16

ARTIGO 17

ARTIGO 18
 Artigo 2
 Artigo 2

ARTIGO 19

ARTIGO 20

ARTIGO 21

ARTIGO 22

ARTIGO 23
 Artigo 5

ARTIGO 24

ARTIGO 25