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Timestamp: 2020-06-01 01:45:30+00:00

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Lista Cobrança de AUTOS de 16 de janeiro de 2018
LISTA COBRANÇA DE AUTOS, de 16 de janeiro de 2018
PROC Nº 0026478-53.2014.8.08.0035 - JUSTIÇA PÚBLICA X WALLACE FERREIRA RAMOS, FABIANO FONSECA FURTADO MENDONÇA, GUARACYARA CALMON MAMEDE - INTIME-SE DRA SANDRA RIBEIRO VENTORIM, OAB/ES 7647, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PROCEDIMENTOS CONFORME ARTIGO 80 A 83 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PROC Nº 0040831-39.2011.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X FILIPE VILA, PETERSON WILL DUARTE, CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO MOTA, JUSCELINO DE JESUS OLIVEIRA, DEBORA CAVALCANTE NAZARIO - INTIME-SE DR FRANK WILLIAM DE MORAES LEAL HORÁCIO, OAB/ES 22519, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PROCEDIMENTOS CONFORME ARTIGO 80 A 83 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PROC Nº 0012061-65.2013.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEI EGIDIO SIQUEIRA, DIOSCORDES MATEUS CAMPOS VIEIRA, ANDRE LIMA EGIDIO ROMANO, PRISCILLA CARVALHO CASTELUBER - INTIME-SE DRA RANIELLY ALVES VICENTE, OAB/ES 20683, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PROCEDIMENTOS CONFORME ARTIGO 80 A 83 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Vitória, 16 de janeiro de 2018
PROCESSO Nº 0029957-24.2013.8.08.0024
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO FABIANO NUNES COELHO, BRASILEIRO, FILHO DE LUZIA NUNES COELHO, TENDO INFORMADO RESIDIR NA RUA JOSE GOMES DA SILVA, 140, BAIRRO BELA VISTA, VITÓRIA/ES (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE NÚMERO SUPRA, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:"... JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR FABIANO NUNES COELHO... ...PENA DE 02 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO E 250 DIAS-MULTA... FIXO O REGIME ABERTO... SUBSTITUO-LHE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 2 RESTRITIVAS DE DIREITOS... (...) P.R.I.-SE. VITÓRIA, 26 DE SETEMBRO DE 2017. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITORIA , COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018).
PROCESSO Nº 0045541-68.2012.8.08.0024
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO THARLLYTON WHITE ALMEIDA, BRASILEIRO, FILHO DE WENILTON MATTOS DE ALMEIDA E DE MARLENE WHITE, TENDO INFORMADO RESIDIR NA RUA QUERUBINO COSTA, 65, BAIRRO ILHA DO PRÍNCIPE, VITÓRIA/ES (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE NÚMERO SUPRA, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:"... JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU TARLLYTON WHITE ALMEIDA... ...PENA DE 03 ANOS DE DETENÇÃO... FIXO O REGIME ABERTO... SUBSTITUO-LHE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO... (...) P.R.I.-SE. VITÓRIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO".
PROCESSO Nº 0021473-15.2016.8.08.0024
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO FLAVIO DE JESUS SILVA, BRASILEIRO, FILHO DE MARIA DA GLORIA E DE JURACI SILVANO DA SILVA, TENDO INFORMADO RESIDIR NA RUA ANTONIO RANGEL, 1021, BAIRRO CARAPINA, SERRA/ES (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE NÚMERO SUPRA, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:"... JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU FLAVIO DE JESUS SILVA... ...PENA DE 04 MESES DE RECLUSÃO E 03 DIAS-MULTA... FIXO O REGIME ABERTO... DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE... ...EM RAZÃO DA REINCIDÊNCIA EM CRIME DOLOSO... (...) P.R.I.-SE. VITÓRIA, 04 DE SETEMBRO DE 2017. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO".
Processo nº 0027299-85.2017.8.08.0024
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA MAYRA COSTA DA SILVA, NASCIDA EM 22/05/1996, FILHA DE SIRLENE LOIOLA DA COSTA E DE ODAIR JOSE AUGUSTO DA SILVA, CONSTANDO ENDEREÇO NA RUA VINTE E TRÊS DE ABRIL, 103, BAIRRO SÃO PEDRO, VITÓRIA/ES (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).
FICA O MESMO CITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NA FORMA DO ARTIGO 361 DO CPP, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA FORMA DOS ARTS. 396 E 396-A, DO MESMO CÓDIGO E RITO, PELA PRÁTICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. CASO O ACUSADO NÃO PROMOVA SUA DEFESA, PODERÁ SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, BEM COMO PODERÁ O JUIZ DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP. FICANDO CIENTE DE QUE PODERÁ AINDA SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR PúBLICO PARA AS DILIGêNCIAS NECESSáRIAS à SUA ASSISTêNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018). EU, CHEFE DE SECRETARIA, AUTORIZADA PELO ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE NORMAS, CONFERI.
Processo nº 0028836-19.2017.8.08.0024
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ROMULO ALVES ROSALINO, NASCIDO EM 11/05/1997, FILHO DE LUZINETE TEIXEIRA ALVES E DE ROMILDO PIRES ROSALINO, CONSTANDO ENDEREÇO NA AVENIDA JERONIMO VERVLOET, 56, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).
FICA O MESMO CITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NA FORMA DO ARTIGO 361 DO CPP, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA FORMA DOS ARTS. 396 E 396-A, DO MESMO CÓDIGO E RITO, PELA PRÁTICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 155, §4º, II, DO CÓDIGO PENAL. CASO O ACUSADO NÃO PROMOVA SUA DEFESA, PODERÁ SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, BEM COMO PODERÁ O JUIZ DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP. FICANDO CIENTE DE QUE PODERÁ AINDA SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR PúBLICO PARA AS DILIGêNCIAS NECESSáRIAS à SUA ASSISTêNCIA JUDICIÁRIA.
Processo nº 0038466-36.2016.8.08.0024
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JEFERSON APARECIDO ALVES, NASCIDO EM 08/01/1982, FILHO DE MARIZA ALVES DA SILVA, CONSTANDO ENDEREÇO NA RUA HELENA MULLER, 184, BAIRRO JESUS DE NAZARETH, VITÓRIA/ES (E NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO).
FICA O MESMO CITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NA FORMA DO ARTIGO 361 DO CPP, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA FORMA DOS ARTS. 396 E 396-A, DO MESMO CÓDIGO E RITO, PELA PRÁTICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 129, §9º, C/C ARTIGO 14, II, E ARTIGO 147, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CASO O ACUSADO NÃO PROMOVA SUA DEFESA, PODERÁ SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, BEM COMO PODERÁ O JUIZ DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP. FICANDO CIENTE DE QUE PODERÁ AINDA SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR PúBLICO PARA AS DILIGêNCIAS NECESSáRIAS à SUA ASSISTêNCIA JUDICIÁRIA.

References: ARTIGO 196
 ARTIGO 80
 ARTIGO 196
 ARTIGO 80
 ARTIGO 196
 ARTIGO 80
 ARTIGO 361
 ARTIGO 155
 ARTIGO 366
 ARTIGO 312
 ARTIGO 72
 ARTIGO 361
 ARTIGO 155
 ARTIGO 366
 ARTIGO 312
 ARTIGO 361
 ARTIGO 129
 ARTIGO 14
 ARTIGO 147
 ARTIGO 69
 ARTIGO 366
 ARTIGO 312