Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/148101791/artigo-1-da-lei-n-13429-de-31-de-marco-de-2017
Timestamp: 2020-01-24 04:41:48+00:00

Document:
Art. 1 da Lei 13429/17
Página 56 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 4 de Novembro de 2019
224 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 1º, 4º e 5º da Lei nº 13429/2017; artigo 818 da Consolidação das Leis... DE OLIVEIRA Advogado( a )(s): 1. KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA (DF …
Página 60 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 4 de Novembro de 2019
da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 1º, 4º e 5º da Lei nº 13429/2017; artigo 818 da Consolidação das Leis... CADASTRAIS S. A . Advogado( a )(s): 1. NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (DF …
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 : ROT 00014115120175210009
como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da Lei 8.212/1993 , Da mesma forma, a Lei 13.429/2017, conhecida... do descumprimento do disposto no novel §1º do art. 5º-A da Lei 6.019/74, …
Página 2667 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 24 de Outubro de 2019
-se por esta Lei. (Redação dada pela Lei nº 13.429, de 2017) Por sua vez, o art. 4º-A da aludida norma define a prestação..., contudo, que a ilicitude declarada pela magistrada decorre do …
Página 2683 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 24 de Outubro de 2019
e contratante regem-se por esta Lei. (Redação dada pela Lei nº 13.429, de 2017) Por sua vez, o art. 4º-A da aludida norma define... o seu escopo aumentado pela Lei 13.429/2017, para tratar, também, …
Página 2698 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 24 de Outubro de 2019
-se por esta Lei. (Redação dada pela Lei nº 13.429, de 2017) Por sua vez, o art. 4º-A da aludida norma define a prestação...Pg. 2698. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 …
Página 2714 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 24 de Outubro de 2019
-se por esta Lei. (Redação dada pela Lei nº 13.429, de 2017) Por sua vez, o art. 4º-A da aludida norma define a prestação... Lei da Terceirização, no seu art. 5ª-A, § 1º. § 1 É vedada à contratante …
Página 4 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 23 de Outubro de 2019
da Consolidação das Leis do Trabalho;artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015;artigo 1º da Lei nº 13429/2017;artigo 4º... da Lei nº 13429/2017;artigo 5º da Lei nº 13429/2017. - divergência …
Página 3115 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 19 de Agosto de 2019
solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 ". (RE 760931/DF -DISTRITO FEDERAL; Relator... e atividade meio, a qual foi expressamente abolida pela Lei n.º 13.429/2017. …
Página 409 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 12 de Agosto de 2019
Federal. - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224; artigo 818; Lei nº 13429/2017, artigo 1º...; artigo 4º; artigo 5º; Código de Processo Civil de 2015, artigo 373; Lei nº …

References: artigo 818
 artigo 818
 artigo 224
 artigo 818
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 373