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Timestamp: 2017-11-20 03:17:47+00:00

Document:
pca by Agrupamento de Escolas de Sernancelhe - issuu
projeto curricular de agrupamento |2011/2014
a g r u p a m e n t o
Aprovado em conselho pedag贸gico de 21 de setembro de 2011 A presidente do conselho pedag贸gico, Ana Maria Am茅lia Tavares Quelhas Faria
dar e receber devia ser a nossa forma de viver dar e receber fazer a troca sem ganhar, nem perder dar e receber dar o direito a toda a voz esse respeito que queremos para nós dar atenção ao nosso chamar compensação de quem sabe escutar dar e receber
antónio joaquim rodrigues ribeiro [excertos]
CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO CAPÍTULO II. PROJETO EDUCATIVO
2. Princípios/Valores
CAPÍTULO III. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
2. O Nosso Agrupamento
3. Constituição de Turmas - 2011/2012
4. Calendário Escolar e Horário Escolar
5. Oferta Educativa e Formativa
6. Critérios para Distribuição do Serviço Letivo
7. Critérios Pedagógicos para Elaboração dos Horários dos Alunos
8. Ocupação Plena dos Alunos em Atividades Educativas
CAPÍTULO IV. GESTÃO CURRICULAR
1. Gestão do Currículo
2.1 As Ambições do Agrupamento
2.2 As Opções e prioridades
2.3 As Aprendizagens
2.4 Os Métodos
2.5 Os Modos de Funcionamento e de Organização do Agrupamento
2.6 A Avaliação dos Resultados das Opções Tomadas
2.7 A Informação e Divulgação
3.1Articulação Entre os Três Ciclos do Ensino Básico
3.2 Articulação dos Programas das Várias Disciplinas Entre Si, por Ano, por Ciclo e Entre Ciclos 3.3 Articulação dos Obetivos de Ciclo, Organização das Aprendizagens e Metodologias do Trabalho Docente 3.4 Exclusão Escolar e Diversidade de Respostas/Alternativas Curriculares: Percursos Curriculares Alternativos, Cursos de Educação e Formação, Apoios Educativos, etc.
3.5 Plano Anual de Atividades
3.5.1 Visitas de Estudo
CAPÍTULO V. FORMAS DE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 1.
Articulação e Gestão Escolar
1.1 Competências Gerais do Ensino Básico
1.2 Competências Transversais do Ensino Básico
2. Desenho Curricular e Carga Horária
2.1 Educação Pré Escolar
2.2 1.º Ciclo do Ensino Básico
2.3 2.º Ciclo do Ensino Básico
2.4 3.º Ciclo do Ensino Básico
2.5 Percursos Curriculares Diversificados
2.6 Curso de Educação e Formação de Jovens (CEF)
3. Fundamentações Tomadas na Distribuição da Carga Horária
3.1 Desdobramento de Disciplinas
4. Orientações para Apoios Educativos
4.1 Modalidades e Estratégias de Apoio Educativo
4.2 Apoio Pedagógico no 1.º Ciclo
4.3 Apoio Pedagógico no 2.º e 3.º Ciclos
4.4 Serviços Especializados de Apoio Educativo
4.4.2 Salas com Equipamento de Apoio à Multidificiência
4.4.3 Professor Interlocutor com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
4.5 Equipa Multidisciplinar/Parcerias
4.6 Planos de Recuperação, Desenvolvimento e Acompanhamento
4.7 Professor Tutor
5.1 Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo
5.2 Componente de Apoio à Família nos Jardins de Infância
5.3 Apoio ao Estudo
5.4 2.º e 3.º Ciclos
5.4.1 Cubes/Oficinas
5.4.2 Desporto Escolar
5.5 Projetos/Programas
5.5.1 Plano de Ação da Metemática II
5.5.2 Biblioteca Escolar (BE/CRE)
5.5.3 Plano Nacional de Leitura (PNL)
5.5.4 PRESSE
5.5.5 PES
Orientações para o Desenvolvimento das Áreas Curriculares Não Disciplinares
6.1 Área de Projeto (1.º Ciclo)
6.2 Formação Cívica
6.3 Estudo Acompanhado (1.ºe 2.ºCiclos)
Perfil do Aluno no Final do Jardim de Infância e à Saída do Ensino Básico
7.1 Perfil do Aluno à Saída do Jardim de Infância
7.2 Perfil do Aluno no Final do 1.º Ciclo
7.3 Perfil do Aluno à Saída do 2.º Ciclo
7.4 Perfil do Aluno à Saída do 3.º Ciclo
CAPÍTULO VI. PRINCÍPÍOS ORIENTADORES PARA A AVALIAÇÃO DOS ALUNOS
Modalidades Instrumentos e Critérios de Avaliação
CAPÍTULO VII. FORMAÇÃO
CAPÍTULO VIII. ARTICULAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO
Articulação com os Projetos Curriculares de Grupo/Turma
Articulação com o Plano Anual de Atividades
Articulação com o Plano de Formação
Articulação com o Regulamento Interno
Operacionalização do Projeto Curricular
Divulgação do Projeto Curricular de agrupamento
CAPÍTULO IX. AVALIAÇÂO DO PROJETO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO
CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO Desde os finais da década de oitenta que à Escola é exigido o desempenho de papéis que excedem em muito a simples transmissão e aquisição de conhecimentos. De facto, a partir dessa data, a Escola assume uma dimensão social, resultante da complexidade crescente da sociedade e da necessidade de lhe responder satisfatoriamente, visando a formação integral do aluno. A assunção deste novo papel requer da Escola uma nova forma de estar e de agir com a sua comunidade, privilegiando a dimensão das dinâmicas que se produzem no seu seio e adotando uma postura interpretativa. Neste contexto, a partilha e troca de informação entre Comunidade e Agrupamento, alicerçam a emergência deste, enquanto centro decisor das suas políticas educativas, com a participação ativa da comunidade, de forma a conceber um currículo próprio, adequado às reais necessidades dos seus alunos. Procurase, de forma participada, uma melhor rentabilização dos recursos locais na definição e implementação de um currículo ajustado aos seus alunos, no respeito pelas suas especificidades e dinâmicas locais. Deste modo, o Agrupamento não pode constituir-se como uma unidade independente, “a escola tem que ser, simultaneamente, local e global: tem que estar articulada com a comunidade local, (...); e tem que ser global, ou seja, relacionar-se com o mundo, o que significa que a formação das crianças deve proporcionar-lhes uma visão de cidadãos do mundo (...”), (Amaro, 1996: 24). Considerando o Projeto como um plano organizador de ideias que se vão construindo, resultando da interação dos diferentes intervenientes, procuramos sintetizar diferentes reflexões da praxis da comunidade educativa com as orientações do Ministério da Educação, com o objetivo de promover uma escola de todos, para todos, de sucesso e de qualidade. Assim, dando cumprimento ao disposto no Decreto-lei nº 6/2001, que assume como objetivo estratégico a garantia de uma educação de base para todos e que enfatiza também o reforço da articulação entre os três ciclos da escolaridade básica, construiu-se o Projeto Curricular do Agrupamento (PCA). Este documento, ao assumir-se como um instrumento de desenvolvimento do currículo nacional, procurará adequá-lo ao contexto particular do Agrupamento, numa perspetiva integradora de todos os saberes. Como primeiro nível de operacionalização do Projeto Educativo de Agrupamento (PEA), no PCA constam os princípios orientadores do funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino, a diferentes níveis, definindo-se da mesma forma as prioridades curriculares que se operacionalizarão no Projeto Curricular de Turma (PCT).
Com este projeto pretende-se articular e melhorar a qualidade das aprendizagens essenciais, que assegurarão a formação integral dos jovens e das crianças tendo sempre presente o princípio da gestão flexível do currículo. Por outro lado, é também intenção primordial desenvolver capacidades e competências nos alunos que lhes permitam interiorizar conceitos mais abrangentes, de forma a torná-los mais capazes de uma integração plena no ambiente que os rodeia, tornando-os cidadãos do mundo. O Agrupamento aposta assim, em ofertas formativas diversificadas, posicionando-se para responder a diferentes exigências do seu público-alvo. Essas ofertas estendem-se desde a Educação Pré-Escolar até aos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF). Os projetos de desenvolvimento educacional, em toda a sua amplitude, dinamizam e envolvem a Escola com a comunidade educativa, complementando e integrando saberes determinantes para o sucesso educativo. Este Projeto Curricular, como instrumento de autonomia pedagógica, deverá assim refletir a participação de todos os intervenientes e o esforço consertado, na contribuição para a definição dos diferentes perfis de competências dos jovens/crianças, à saída dos vários graus de educação/ensino existentes. Entendendo o currículo como um conjunto de aprendizagens consideradas necessárias, num dado contexto e tempo, e a organização e sequência adotadas para as concretizar ou desenvolver, as opções que faremos no domínio da gestão curricular, quer ao nível da definição do seu próprio modelo de funcionamento quer ao nível da adequação de estratégias de ensino às reais necessidades dos alunos, assumem um papel fulcral. No contexto do nosso Agrupamento, cujos problemas se encontram devidamente identificados no Projeto Educativo, através deste Projeto Curricular procuraremos dar-lhes uma resposta eficaz, no âmbito do desenvolvimento curricular. Assim, é nossa intenção construir um documento que oriente a construção do curriculum do nosso Agrupamento, concebendo-o como um conjunto de experiências educativas vividas pelas crianças, alunos e formandos dentro e fora do contexto escolar. Desejamos que tenha um caráter flexível, aberto, interativo, dependente das condições da sua aplicação, enformando as decisões das estruturas centrais (macropolítica educativa) e as decisões das estruturas da nossa comunidade (micropolítica educativa).
CAPÍTULO II. PROJETO EDUCATIVO 1. FINALIDADES O Projeto Curricular de Agrupamento assenta no Projeto Educativo, que define as grandes finalidades educativas, em torno das quais, os diferentes atores devem atuar de forma consensual. Ainda assim importa definir, neste documento, as linhas de força que orientam o trabalho da comunidade educativa e que devem constituir a sua prioridade. Neste sentido apontamos como prioritárias as seguintes finalidades que giram em torno dos problemas detetados e do tema globalizante ―Dar e Receber‖: a. ÁREA – ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO  Articular, de forma eficaz, os vários projetos estruturantes do Agrupamento (Projeto Educativo, Projeto Curricular, Plano Anual e Plurianual de Atividades, Regulamento Interno).  Fomentar a autoavaliação da Escola.  Instituir um plano de autoavaliação global.  Valorizar a articulação entre estruturas intermédias e, entre estas e o órgão de gestão.  Manter a página eletrónica do Agrupamento atualizada.  Desenvolver um sistema de vigilância e segurança eficaz para o Agrupamento. 
Implementar uma eficaz e efetiva cultura ecológica, na preservação do ambiente.
b. ÁREA – CURRICULAR E PEDAGÓGICA 
Promover dinâmicas para o desenvolvimento do sucesso escolar e da qualidade do ensino.
Contribuir para uma boa articulação entre ciclos, departamentos curriculares e AEC’s.
Rigor na distribuição do serviço letivo e não letivo.
Implementar um justo e correto acompanhamento de todos os alunos, no decorrer do seu horário letivo.
Diversificar a oferta educativa, com a criação de diferentes percursos escolares (CEF, PCA e EFA’s).
Criar equipas pedagógicas.
Dar cumprimento à legislação relativa à criação dos Quadros de Mérito e Excelência.
Monitorizar o sucesso dos alunos subsequente à conclusão da escolaridade no Agrupamento.
Incentivar a organização de conferências/debates/tertúlias, para os diferentes atores da comunidade educativa.
c. ÁREA – RECURSOS HUMANOS
Providenciar todos os meios necessários, junto das entidades competentes, para a resolução da falta de técnicos especializados em determinadas áreas (psicologia, terapia da fala e ocupacional).
Estabelecer um plano de formação para os assistentes operacionais tendo em atenção as suas necessidades, nomeadamente no âmbito das novas tecnologias.
Desbloquear, através de toda a transparência, os conflitos e mal-estar que a avaliação de desempenho possa causar.
Distribuir todo o serviço (do pessoal docente e não docente) de forma justa e equilibrada, atendendo a casos pontuais.
Desenvolver um serviço articulado/adequado nos diferentes setores dos Serviços Administrativos para que estes respondam eficazmente a toda a comunidade educativa.
d. ÁREA – RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE 
Desenvolver um clima de partilha, tolerância e profissionalismo entre o Agrupamento e a comunidade educativa (Autarquia, Associação de Pais, Escola Profissional, …).
Disponibilizar à Associação de Pais as instalações da escola sede para a realização de reuniões, colóquios, ou outras atividades que se prendam com as funções que desempenham.
Colaborar com a iniciativa Ocupação dos Tempos Livres (OTL), dinamizada pela Associação de Pais.
Promover o envolvimento dos elementos da comunidade educativa na organização estratégica do Agrupamento.
Incentivar a participação dos alunos e Encarregados de Educação na elaboração dos documentos orientadores do Agrupamento.
Incrementar na comunidade educativa o conhecimento dos documentos estruturantes da escola (Projeto Educativo, Projeto Curricular, Plano Anual e Plurianual de Atividades, Regulamento Interno).
Dinamizar o Jornal Escolar como meio de comunicação entre o Agrupamento e a Comunidade Educativa.
Modificar radicalmente a imagem do Agrupamento no exterior.
e. ÁREA – GESTÃO DAS INSTALAÇÕES E RECURSOS MATERIAIS 
Sensibilizar as entidades competentes para a realização de intervenções significativas em diferentes espaços escolares (exteriores e interiores).
Implementar os cartões eletrónicos para melhorar a segurança e operacionalizar melhor os serviços escolares.
Melhorar significativamente o apetrechamento dos espaços laboratoriais e de outras salas específicas, nomeadamente através de protocolos com escolas secundárias.
Estabelecer parcerias com a Autarquia para uma efetiva utilização das infraestruturas existentes no concelho, sobretudo por parte dos alunos do 2º e 3º ciclo, uma vez que o 1º ciclo já usufrui delas nas Atividades de Enriquecimento Curricular.
2. PRINCÍPIOS/ VALORES 
Qualidade (favorecer aprendizagens significativas que permitam o prosseguimento de estudos ou o ingresso na vida ativa);
Equidade (promover a igualdade de oportunidades no acesso ao conhecimento e combater o abandono escolar – Escola para todos);
Rigor (apostar numa política de avaliação criteriosa por forma a que os nossos alunos adquiram, no final de cada ciclo, os perfis de aprendizagem que estão preconizados);
Solidariedade, participação e cooperação.
3. METAS 
Promoção do sucesso dos alunos;
Promoção da melhoria do relacionamento interpessoal e social – desenvolver Valores e Atitudes: Formar cidadãos responsáveis, participantes e com capacidade de intervenção;
Criação de um ambiente propício à intervenção e participação
Relativamente ao sucesso dos alunos e de acordo com o Programa Educação 2015 foram indicados, em departamento e aprovadas em CP, os seguintes valores percentuais de sucesso escolar: 2009/10 L. Port. 4ºano Mat. 4ºano L.Port. 6ºano Mat.6º ano L.Port.9ºano Mat. 9ºano
86% 84.2% 89.4% 87.2% 63.3% 38.8%
86.5% 84.7% 89.9% 87.2% 67.2% 44.8%
87.5% 85.7% 90.4% 87.2% 69.1% 47.3%
88.5% 87.7% 90.9% 87.2% 70.9% 52.3%
91.9% 89.7% 91.4% 87.2% 72.8% 54.8%
95.3% 92.4% 92% 87.2% 75.0% 55.0%
Meta Nacional 2015 95.0% 92.0% 92.0% 80.0% 75.0% 55.0%
Nota: Poderá haver necessidade de reformulação de alguns valores, em virtude dos resultados obtidos no final de cada ano.
4. ESTRATÉGIAS a. ÁREA – ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 
Preparação das propostas de documentos, ouvida a comunidade educativa.
Envolvimento da comunidade na discussão das propostas dos documentos finais.
Promoção do trabalho em equipa de professores, por estruturas existentes e por áreas de reflexão.
Promoção de um processo de autoavaliação cíclico (diagnóstico/ avaliação do ponto de
reflexão/definição
implementadas, permitirão introduzir melhorias nos pontos identificados como menos positivos ou críticos). 
Articulação das estruturas intermédias entre si e, entre estas e a Direção.
Remodelação da página na Internet, sob o ponto de vista estético e funcional, mantendo-a atualizada.
Promoção dos valores de cidadania.
Exigência no cumprimento de regras internas ou inerentes à vida social.
Reforço do sistema de vigilância (de acordo com o PTE).
Valorização de metodologias que envolvam ativamente o aluno na construção do seu conhecimento.
Programação de conteúdos a abordar, competências a desenvolver /objetivos a atingir e definição de metodologias a privilegiar no processo de ensino - aprendizagem e na avaliação das áreas curriculares não disciplinares, em sede de Projeto Curricular de Agrupamento.
Promoção da articulação vertical entre ciclos, anos de escolaridade e AEC’s.
Reforço do apoio pedagógico no 2º ciclo, à disciplina de Inglês, gerindo o crédito horário da escola.
Diversificação da oferta educativa.
Parcerias com a Escola Profissional de Sernancelhe.
Criação de condições para o trabalho em equipa.
Valorização do trabalho em equipa.
Rigorosa e justa distribuição do serviço letivo e não letivo.
Criação de Quadros de Mérito e Menções Honrosas.
Realização de conferências, debates, tertúlias sobre diversas áreas de interesse para o Agrupamento.
Incentivo à criação de uma Associação de antigos alunos do Agrupamento.
c. ÁREA – RECURSOS HUMANOS 
Monitorização do desenvolvimento das crianças desde o pré-escolar, diagnosticando o mais cedo possível as dificuldades de aprendizagem.
Parcerias com técnicos especializados em áreas específicas (psicólogos, …).
Organização do serviço não docente, de acordo com as necessidades e situações pontuais.
Distribuição do serviço letivo e não letivo de acordo com as exigências normativas e critérios do órgão de gestão.
Formação do pessoal não docente para melhor apoio à utilização das novas tecnologias.
Informação clara aos intervenientes sobre os diferentes aspetos do processo de avaliação.
Fornecimento periódico de informações que contextualizem os intervenientes face ao contributo esperado/dado.
Realização de reuniões de coordenação a nível dos serviços administrativos.
Criação de um manual de competências dos serviços administrativos.
Envolvência da comunidade educativa em atividades comuns.
Apoio às diversas iniciativas promovidas pela Associação de Pais nas instalações da escola.
Realização de uma assembleia de pais, por ano.
Realização de reuniões com os representantes dos alunos, para os envolver nas dinâmicas da Escola.
Auscultação da comunidade educativa, sobre aspetos de interesse para a vida do Agrupamento.
Valorização da divulgação das atividades realizadas.
Dinamização do Jornal Escolar.
Construção de uma imagem positiva da Escola com iniciativas e abertura à comunidade.
Divulgação dos documentos estruturantes do Agrupamento, junto da comunidade educativa.
Intervenções urgentes na cantina e substituição de toda a cobertura da escola sede.
Implementação dos cartões eletrónicos para melhorar a segurança e otimizar serviços.
(laboratórios). 
Parcerias com a Autarquia para a rentabilização de infraestruturas existentes no Concelho.
CAPÍTULO III. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 1. CARACTERIZAÇÃO
Nº ALUNOS NEE
3(1 cedida pela autarquia)
Ferreirim 935533758
J. de Infância de Forca
Aldeia de Santo Estevão 935533747
J. de Infância de Fonte Arcada
Fonte Arcada 935533746
1 cedida pela autarquia
Ponte do Abade 935533748
Quinta da Lapa 935533749
9( 3 apoio socioeducati vo)
5(1 cedida pela autarquia)
Vila da Ponte 935533752
J. Infância de Ferreirim
EB 2/3 Padre João Rodrigues
J. Infância de Sernancelhe J. Infância de Vila da Ponte
J. de Infância de Chosendo J. de Infância de Ponte do Abade J. de Infância de Quintela da Lapa E.B. 1 de Sernancelhe EB 1 de Carregal E.B.1 Ferreirim E.B. 1 Vila da Ponte
Rua Padre João Rodrigues nº69 3640-290 Sernancelhe Telf.254595272 Sernancelhe93 5533751
Chosendo 935533744
Rua do colégio 935533755 Carregal 935533753
Ferreirim 935533754
Vila da Ponte 935533756
3 (1 apoio socioeducati vo) 3( 1 apoiosócio educativo) 1
Constituem o nosso Agrupamento os seguintes estabelecimentos de ensino: 
Escola E. B. 2,3 Padre João Rodrigues (Escola Sede);
Escola Básica do 1º Ciclo de Sernancelhe;
Escola Básica do 1º Ciclo do Carregal;
Escola Básica do 1º Ciclo de Ferreirim;
Escola Básica do 1º Ciclo da Vila da Ponte;
Jardim de Infância de Chosendo;
Jardim de Infância de Ferreirim;
Jardim de Infância de Fonte Arcada;
Jardim de Infância de Forca;
Jardim de Infância de Ponte do Abade;
Jardim de Infância de Quintela da Lapa;
Jardim de Infância de Sernancelhe;
Jardim de Infância de Vila da Ponte.
Depreende-se desta leitura os seguintes níveis de ensino: 
Para além destes níveis de ensino, temos ainda em funcionamento: 
Curso de Educação e Formação de Jovens (CEF), de natureza qualificante - Nível II.
3. CONSTITUIÇÃO DE TURMAS - 2011/2012 a. JARDINS DE INFÂNCIA
NOME J. Infância de Chosendo J. Infância de Ferreirim J. Infância de Fonte Arcada J. Infância de Forca J. Infância Ponte do Abade J. Infância Quintela da Lapa J. Infância Sernancelhe sala1 J. Infância de Sernancelhe sala2 J. Infância Vila da Ponte
b. 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO Escola Básica do Carregal Turma 1 2
Ano 1º 4º 2º 3º
Nº de alunos 3 8 7 5
NEE 0 1 0 0
Retenções 0 0 2 2
Nº de alunos 3 12 7 7
NEE 0 2 2 0
Retenções 0 2 2
Nº de alunos 4 5
NEE 0 1
Total 23 Escola Básica de Ferreirim Turma 1 2
Ano 1º 2º 3º 4º
Total 29 Escola Básica de Vila da Ponte Turma 1
Ano 3º 4º
Escola Básica de Sernancelhe Turma
1 2 3 4 5 5 6 Total 103
1º 2º 3º 4º 3º 4º 2º
Nº de alunos 17 15 18 19 7 13 14
c. 2.º CICLO DO ENSINO BÁSICO Ano
Turma A B A B C
total 25 24 19 14 19
L. Estrangeira Inglês Inglês Inglês Inglês Inglês
Retenções 4 3
Total 101 d. 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Total 122 e. CURSO EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS Ano Tipo II Tipo III Total 32
Turma Jardinagem Mesa
Nº de alunos 15 17
Características 2NEE -
Totais 15 17
4. CALENDÁRIO ESCOLAR E HORÁRIO ESCOLAR As atividades letivas do Agrupamento iniciam-se no dia 9 de setembro. O quadro seguinte elucida-nos acerca da calendarização das atividades letivas do Agrupamento: a. CALENDÁRIO ESCOLAR 2011/2012
b. HORÁRIO E FUNCIONAMENTO DOS J.I. / ESCOLAS BÁSICAS DO 1ºCICLO / SERVIÇOS DA ESCOLA SEDE O horário e funcionamento dos jardins de infância são definidos na primeira reunião do Conselho Pedagógico de cada ano letivo, de acordo com o disposto no calendário escolar emanado do Ministério da Educação e tendo em conta a necessidade de apoio às famílias e as orientações da Autarquia. As atividades letivas decorrem de 2ª a 6ª-feira e têm a duração diária de cinco horas; o início será definido entre as 9h:00m e as 9h:15m e o final entre as 15h:30m e as 16h:00m. O período de almoço decorre entre as 12h:00m e as 14h:00m. Quase todos os jardins de infância oferecem componente socioeducativa, (CAF) nomeadamente serviço de refeições e prolongamento de horário. O Jardim de Infância de Ponte do Abade usufrui apenas de prolongamento de horário e o Jardim de Infância de Fonte Arcada de serviço de almoço. O Jardim de Infância de Quintela da Lapa é único estabelecimento sem componente de Apoio à Família por vontade expressa dos encarregados de educação. O horário de funcionamento da componente socioeducativa é acordado entre todos os parceiros na 1ª reunião, realizada no início do ano letivo, de acordo com as necessidades específicas das famílias, e pode ser desenvolvidas entre as 15h:30 m e as 19h:00m. Todos os estabelecimentos do 1ºCiclo do Ensino Básico funcionam em regime normal, com o início às 9h:00m e o final às 17h:30m. O período de almoço decorre entre as 12h:00m e as 13h:30m. Todas as Escolas do 1º Ciclo oferecem serviço de refeições e atividades extracurriculares. O 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico funcionam em regime de desdobramento de acordo com o seguinte horário: Horário da Escola E.B. 2,3 de Sernancelhe HORÁRIO 8h:45m – 13h:00m
13h:15m – 17h30m
Sendo o horário de funcionamento e atendimento dos serviços da escola E.B. 2,3 de Sernancelhe como segue: HORÁRIO PAPELARIA REPROGRAFIA
9h:00m – 17h:30m
8h:30m -16h.30m
12h:00m – 13h:30m
9h:00m-17h30m
8h:30m -17h:00m 9h:00m-12h30m
14h:00m-17h:30m
5. OFERTA EDUCATIVA E FORMATIVA a. EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR A educação pré-escolar destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória. É de frequência facultativa e gratuita. b. ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA – ENSINO BÁSICO Níveis
12-15 nos
c. CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO (CEF) Os cursos de educação e formação, criados ao abrigo do Despacho Conjunto 453/2004, de 27
preferencialmente a jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram, não possuindo a escolaridade obrigatória nem uma qualificação profissional, pretendendo adquiri-la para ingresso no mundo de trabalho. d. INSCRIÇÕES/MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES A organização da vida nas escolas e a regularidade do seu funcionamento pressupõem a existência de um conjunto de orientações relativas a matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas. A Lei 85/2009 de 27 de agosto que estabelece o regime da escolaridade obrigatória de crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e o Decreto-Lei n.º 301/93, de 31 de agosto, Ensino Básico Obrigatório, que determina a frequência do ensino básico como obrigatória, bem como responsabiliza as famílias, através dos pais e
encarregados de educação, como faceta fundamental do regime da escolaridade obrigatória. Assim, constitui dever dos pais e encarregados de educação, proceder à primeira matrícula das crianças a seu cargo no 1.º ano de escolaridade, do 1.º ciclo do ensino básico. E constitui dever fundamental dos Pais e Encarregados de Educação assegurar a frequência assídua das aulas e das atividades escolares, por parte do seu educando. e. CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS Na constituição das turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica, competindo à Direção Executiva/ Direção Pedagógica aplicá-los no quadro de uma eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e materiais existentes e no respeito pelas regras. 
As turmas do 1º ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos, não podendo ultrapassar esse limite.
As turmas do 1º ciclo do ensino básico, nas escolas de lugar único que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 18 alunos.
As turmas do 1º ciclo do ensino básico, nas escolas com mais de um lugar, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 22 alunos.
As turmas do 5º ao 9º ano de escolaridade são constituídas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 28 alunos.
Os alunos que ingressam no 5º ano, provenientes das escolas do 1º ciclo pertencentes ao Agrupamento, serão equilibradamente distribuídos pelas diferentes turmas.
Alterações à constituição das turmas dependem de informações do professor titular, do departamento curricular, do diretor de turma, do conselho de turma, de solicitação do encarregado de educação e de situações relevantes a considerar pelo órgão de gestão de acordo com as normas e procedimentos em vigor.
As turmas com alunos com necessidades educativas especiais regem-se por legislação específica e não devem ultrapassar 20 alunos, competindo a decisão final à direção executiva.
No 9º ano de escolaridade, o número mínimo para a abertura de uma disciplina de opção no conjunto das disciplinas que integram as componentes curriculares artística e tecnológica é de 10 alunos.
Não poderão ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de retenção, devendo ser respeitada, em cada turma, a heterogeneidade do público escolar, com exceção de projetos devidamente fundamentados pelo órgão de direção executiva dos estabelecimentos de ensino, ouvido o conselho pedagógico.
A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ou superior ao estabelecido nos números anteriores, carece de autorização da respetiva direção regional de educação, mediante análise de proposta fundamentada do órgão de direção executiva do estabelecimento de ensino, ouvido o conselho pedagógico.
A distribuição dos alunos é feita, tendo em consideração a continuidade pedagógica, dando prioridade aos critérios seguintes, quando possível:  Turnos de irmãos;  Alunos com necessidade de tratamento continuado devidamente comprovado;  Solicitação devidamente fundamentada de diretores de turma e/ou encarregados de educação, e considerada pertinente pelo órgão de gestão.
6. CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO LETIVO Será tido em conta o constante no Despacho 5328/2011, de 17/07, de modo a que se oriente pela defesa da qualidade de ensino e legítimos interesses dos alunos. O apoio pedagógico deve ser preferencialmente atribuído, no caso do 1º ciclo ao professor do apoio sócio educativo, e nos restantes ciclos ao professor titular de turma ou disciplina. Aos professores de 2º e 3º ciclos deverá ser atribuído o horário de vinte e duas horas letivas, duas a três horas de estabelecimento, e dez a onze horas de trabalho individual. Relativamente aos professores do 1º ciclo, deverão ser atribuídas: vinte e cinco horas à componente letiva, componente não letiva duas( noventa minutos de apoio ao estudo, trinta minutos de atendimento aos encarregados de educação), trabalho individual oito horas, duas para reuniões, uma hora de supervisão das AEC´s e cinco horas de trabalho individual. No que respeita aos educadores de infância deverão ser atribuídas 25 horas à componente letiva; componente não letiva, (noventa minutos de supervisão pedagógica e trinta minutos de atendimento aos Encarregados de Educação) oito horas de trabalho individual (duas horas de reunião e seis horas de trabalho individual). 7. CRITÉRIOS PEDAGÓGICOS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS Serão tidos em conta os seguintes critérios pedagógicos:  A carga curricular diária não deve exceder 8 tempos de 45 minutos exceto nos cursos CEF;  Evitar a colocação dos tempos letivos das disciplinas em dias consecutivos;  Evitar ―furos‖ nos horários dos alunos;  Evitar longo período da hora de almoço;  Privilegiar, sempre que possível, no período da manhã, e primeiros tempos da tarde as disciplinas mais teóricas e nos restantes os tempos mais práticos.
8. OCUPAÇÃO PLENA DOS ALUNOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS De forma a garantir a ocupação plena dos alunos, o Agrupamento e os docentes devem envidar todos os esforços para que todas as atividades letivas possam ser garantidas. Assim, a ausência de docentes deve ser colmatada através de aulas e/ou atividades de substituição, nos termos da lei (Despacho 5328/11, de 28/03) e do Regulamento Interno, sendo sempre obrigatória a presença dos alunos. No âmbito da organização de cada ano escolar, incumbe à diretora do Agrupamento: a) Criar ou favorecer mecanismos de programação e planeamento das atividades educativas que, de forma flexível e adequada, proporcionem o aproveitamento dos tempos escolares dos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, com prioridade para o cumprimento do currículo e dos programas de cada disciplina; b) Providenciar os recursos humanos, físicos e materiais necessários ao desenvolvimento de tais atividades; c) Proceder à aprovação de um plano anual de distribuição de serviço docente que assegure a ocupação plena dos alunos dos ensinos básico, durante o seu horário letivo, na situação de ausência temporária do docente titular de turma ou disciplina/área disciplinar. Este plano anual de ocupação plena dos alunos é dado a conhecer pelo responsável de turma aos pais e encarregados de educação na primeira reunião geral de turma a realizar no início do ano letivo. O plano do Agrupamento e o correspondente relatório de avaliação constituem elementos a considerar no processo de avaliação sistemática do trabalho desenvolvido em cada ano escolar. A substituição ocasional dos docentes da educação pré-escolar e do 1.ºCEB processa-se recorrendo aos professores em regime de apoio educativo. A escola básica padre João Rodrigues disponibiliza aos seus alunos atividades diversificadas através da participação em clubes temáticos, oficinas e outros projetos. O Agrupamento disponibiliza, em pareceria com a Câmara Municipal de Sernancelhe, as atividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, observando as orientações constantes do despacho n.º 14460/2008, de 26 de maio.
CAPÍTULO IV. GESTÃO CURRICULAR 1. GESTÃO DO CURRÍCULO Gerir um currículo implica tomar decisões quanto ao modo de fazer o que se julga mais adequado,
indubitavelmente, o conjunto de opções e prioridades de aprendizagem para promover uma educação de qualidade nos alunos. Por outro lado, essas aprendizagens curriculares requerem a definição de estratégias adequadas à sua operacionalização. Para esse fim, torna-se necessário rentabilizar os recursos existentes, oferecer campos de aprendizagem e utilizar estratégias específicas, quando se revelar adequado e útil, de acordo com as opções existentes no quadro real do Agrupamento. Desta forma, ao invés de implementar uma gestão administrativa imposta pelos órgãos centrais, o Agrupamento assume-se como uma organização pensante e atuante, capaz de agir e escolher uma forma de trabalhar própria que visa responder de forma singular e criativa às suas especificidades, balizada pelo referencial nacional. 2. OPÇÕES Pelo exposto, consideramos que as opções tomadas se refletem na nossa prática diária, mesmo quando ela é aparentemente passiva e de mera execução, propiciando uma articulação entre elas. Assim, as decisões a tomar terão, necessariamente, que refletir sobre diversos parâmetros: 2.1 AS AMBIÇÕES DO AGRUPAMENTO 
O que se pretende alcançar a curto e a médio prazo;
O que se pretende melhorar na sua imagem e no seu serviço;
A imagem que pretende ter no futuro.
2.2 AS OPÇÕES E PRIORIDADES 
Quais as áreas prioritárias para a melhoria desejada para o Agrupamento e para as metas visadas;
Como estabelecer essas prioridades conjugando os alunos e os interesses da comunidade, de forma a garantir a consecução das aprendizagens do currículo nuclear (core curriculum) nacional;
Como se articula o curriculum nacional com outros conteúdos relevantes na comunidade.
2.3 AS APRENDIZAGENS  Como se devem organizar os professores nas turmas para melhorar o nível e qualidade das aprendizagens, de acordo com as prioridades definidas; 
Que estratégias serão desenvolvidas de forma a articular as várias disciplinas;
Como ajudar os alunos a memorizar e a estudar.
2.4 OS MÉTODOS 
Que decisões metodológicas para maximizar a aprendizagem em contexto de turma;
Como organizar as metodologias, na situação concreta de cada turma, para que os alunos delas retirem vantagem.
2.5 OS MODOS DE FUNCIONAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO 
Que aspetos organizativos do trabalho melhorar;
Como se estruturar para responder à diversidade dos alunos;
Qual o funcionamento dos conselhos de turma e departamentos do 1º ciclo e educação pré-escolar.
2.6 A AVALIAÇÃO DO RESULTADOS DAS OPÇÕES TOMADAS 
Que resultados obtidos fruto das decisões tomadas, das prioridades estabelecidas, dos métodos usados;
Que práticas se afiguram desadequadas e quais as que importa reforçar.
2.7 A INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO 
Como divulgar este resultado à comunidade?
Esta reflexão justifica-se pela permanente evolução social e crescente atribuição de funções à Escola, que lhe exigem flexibilidade, criatividade e capacidade de inovação. Não podemos ignorar os sinais externos que nos alertam para a necessidade de uma nova forma de organizar e gerir o currículo para superar problemas diagnosticados, como, por exemplo, o insucesso e a indisciplina. Estes dois problemas, considerados transversais a toda a sociedade, são causadores de mal-estar nos professores e na Escola. Por outro lado, também não podemos dissociar do currículo dois tipos de competências que, em nosso entender, são determinantes para o sucesso dos indivíduos na vida pessoal e social ou para a sua exclusão social com todos os custos que lhe estão associados: as competências cognitivas (conhecimento académico e mecanismos que lhe dão acesso e facilitam o seu uso) e as competências de convivência e colaboração social, indispensáveis ao equilíbrio da vida coletiva. Perante esta complexidade, compreende-se que aos docentes é colocada a difícil tarefa de gerir e organizar o currículo, decidindo sobre os campos já enunciados e operacionalizando as decisões. Esta gestão implica, quase sempre, a definição de percursos e opções curriculares diferentes para situações diversas, que possam potenciar, para cada situação, a consecução das aprendizagens pretendidas. Aceitando como válidos os pressupostos enumerados anteriormente, a gestão do currículo pressupõe, pois, uma diferenciação a vários níveis:
Opções do Agrupamento para melhor responder ao seu público; Projetos curriculares de turma ou grupo de alunos para melhorar a aprendizagem; Organização pedagógica para promoção do sucesso educativo. Estas estratégias (projetos, métodos pedagógicos e atividades) necessitam de um equilíbrio constante entre o modo de diferenciação que se escolhe e a aprendizagem que se quer assegurar. Em suma, pretende-se estabelecer diferentes vias para que todos os alunos adquiram as competências e saberes considerados fundamentais ao sucesso pessoal e social. 3. OPERACIONALIZAÇÃO A definição da relevância das aprendizagens é da responsabilidade de todos os educadores e professores que integram os diversos departamentos curriculares e enquadrase no modelo educativo do Agrupamento ao reforçar que a promoção de um ensino de qualidade só se pode concretizar através da utilização de modos de intervenção educativa diferenciados e plurais. Assim, analisados os problemas gerais da educação ao nível local, enunciados no Projeto Educativo e já referidos neste projeto, bem como as reflexões promovidas nas diferentes estruturas pedagógicas, entendeu o conselho pedagógico que deveria priorizar as competências gerais que, em todos os níveis de ensino, permitiriam minimizar os problemas detetados. Assim, indicaram-se como prioritárias e comuns as seguintes competências: a) Usar corretamente a Língua Portuguesa para comunicar de forma adequada e para estruturar pensamento próprio; b) Cooperar com outros em tarefas e projetos comuns; c) Pesquisar, selecionar e organizar informação para a transformar em conhecimento mobilizável; d) Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do quotidiano e para apropriação da informação; e) Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspetiva pessoal e interpessoal promotora da saúde e da qualidade de vida. Estas cinco competências serão objeto de priorização no momento da sua adequação à realidade específica de cada turma. Uma vez tomadas as decisões quanto às opções, torna-se necessário proceder à sua operacionalização. Contudo, esta não pode ser desenvolvida de forma desarticulada ou desconexada. Pelo contrário, deve ser pensada de forma a conjugar os esforços para a consecução dos objetivos definidos e dos fins a alcançar. É neste contexto que defendemos: 
Uma articulação entre os três ciclos do ensino básico;
Uma articulação do programa de cada área disciplinar e disciplina, em cada ano, no interior de cada ciclo e no conjunto dos três ciclos.
Articulação dos objetivos de ciclo, organização das aprendizagens e metodologias do trabalho docente.
A articulação vertical está enquadrada e tipificada no RI, sendo que o trabalho a realizar no âmbito da articulação vertical de currículos deverá incluir, entre outras, as seguintes tarefas: 
Transmissão de informações relativas aos conteúdos lecionados e às dificuldades de caráter geral e da área disciplinar sentidas pelos alunos;
Definição de um plano de ação conjunto, com o objetivo de promover o cumprimento de regras de comportamento;
Promoção da troca de materiais referentes à planificação das atividades letivas e à avaliação dos alunos entre os docentes dos vários ciclos;
Planificação de uma atividade de integração para os alunos do 4º ano, que implique a visita à escola sede para conhecimento da sua rotina escolar;
Consolidação do espírito de agrupamento, promovendo atividades de referência;
A articulação horizontal do currículo deverá ser definida, no início de cada ano letivo, em conselho de turma, no âmbito da construção do Projeto Curricular de Turma. A articulação horizontal é efetuada de acordo com o disposto no RI, com as orientações pedagógicas do CP e direção executiva, tendo em atenção as considerações das estruturas de orientação e articulação pedagógica e curricular, bem como as da omissão de avaliação interna. 3.1 ARTICULAÇÃO ENTRE OS TRÊS CICLOS DO ENSINO BÁSICO Pretendemos, desta forma, evitar desfasamentos entre os três ciclos do ensino básico, promover a articulação entre 1.º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar e incentivar uma articulação mais estreita, sobretudo entre ciclos vizinhos (Pré-Escolar e 1.º ciclo; 1.º e 2.º ciclos; 2.º e 3.º ciclos), defendendo encontros entre professores de todos os ciclos, reunindo grupos entre ciclos vizinhos. Esta articulação pretende: Reforçar o trabalho cooperativo dos docentes; Esbater o desconhecimento em relação aos currículos e programas dos outros ciclos, entrave à articulação quer vertical quer horizontal (entenda-se, dos programas e dos conteúdos programáticos); Proceder a uma clarificação de conceitos, criando uma linguagem comum e aumentando o conhecimento dos programas das diferentes disciplinas e do currículo de cada ciclo de ensino.
3.2 ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS DAS VÁRIAS DISCIPLINAS ENTRE SI, POR ANO, POR CICLO E ENTRE CICLOS Pelo que dissemos anteriormente, ficou claro que desta articulação depende, em muito, a operacionalização deste Projeto Curricular de Agrupamento, pelo que consideramos fundamental: 
Criar um trabalho de cooperações intergrupos disciplinares (áreas disciplinares), que permita a análise conjunta dos programas, facilitando a adaptação dos programas à realidade local;
Desenvolver, nos alunos, mecanismos que visem a aquisição de pré-requisitos necessários à aprendizagem subsequente de forma gradual, evitando descontinuidade ou repetições desnecessárias;
Organizar a preparação do ano letivo de forma a promover o debate de projetos e ideias;
Constituir equipas abrangentes que acompanhem o desenvolvimento dos alunos desde o pré-escolar até ao final do ensino básico.
3.3 ARTICULAÇÃO DOS OBJETIVOS DE CICLO, ORGANIZAÇÃO DAS APRENDIZAGENS E METODOLOGIAS DO TRABALHO DOCENTE
A articulação sequencial entre os diferentes ciclos é fundamental em todo o processo, pelo que urge evitar uma desconexão entre os diferentes ciclos de ensino, construindo um conhecimento mútuo e evitando uma existência de contradições ao nível das atitudes ou da relação com os pais e com a comunidade em geral. Neste sentido, recomendam-se algumas medidas que visam promover esta articulação: Elaboração de um processo individual do aluno na educação pré-escolar; Reuniões entre professores dos diferentes ciclos no decorrer de cada ano letivo; Intercâmbios em atividades e rentabilização de recursos humanos, materiais e espaços físicos. 3.4 EXCLUSÃO ESCOLAR E DIVERSIDADE DE RESPOSTAS/ALTERNATIVAS CURRICULARES: PERCURSOS CURRICULARES ALTERNATIVOS, CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO, APOIOS EDUCATIVOS
A heterogeneidade dos nossos alunos exige respostas cada vez mais diferenciadas e individualizados, de forma a contribuir para o seu sucesso educativo. Assim, percursos curriculares alternativos, cursos de educação e formação, salas de estudo, projetos de salas de apoio, clubes, ateliers diversos, constituem meios que visam uma maior inclusão e um maior sucesso de todos.
3.5 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES O Plano Anual de Atividades (PAA), tal como o Projeto Educativo (PE) e o Regulamento Interno (RI), são instrumentos de assunção da autonomia do Agrupamento. A necessidade de uma articulação eficiente entre o currículo nacional do ensino básico e as orientações curriculares da educação pré-escolar, está de acordo com o que foi definido em termos de objetivos e metas no PE, documento equilibrado e ajustado ao público-alvo a que se dirige. Assim, neste documento, estão sistematizadas todas as atividades propostas pelos estabelecimentos de ensino e educação, pretendendo-se que se constitua como um instrumento de planeamento, que permita perceber como as intencionalidades do Projeto Educativo se operacionalizam nas suas diversas vertentes e em diferentes momentos. É também determinante que, da operacionalização do PAA, transpareça uma linha comum de
Agrupamento. Sendo
documento orientador das atividades
previamente estabelecidas, deve permanecer aberto e dinâmico, podendo integrar, em qualquer momento, novas atividades e iniciativas que se revistam de um caráter marcadamente enriquecedor para elementos da comunidade educativa, designadamente como resposta a novos problemas que venham a surgir. Em termos práticos, o PAA objetiva a expansão da aprendizagem das aulas curriculares através de um alargamento de experiências a contextos novos e diferenciados, numa perspetiva de integração de saberes, procurando da forma mais adequada, a melhoria do sucesso dos alunos, a melhoria no relacionamento interpessoal e social e a potencialização dos recursos físicos e humanos. Numa perspetiva desta natureza deverão, então, apontar-se algumas das linhas principais de ação do Plano Anual de Atividades: 
Atividades que envolvam a comunidade escolar;
Abordagem de temáticas e projetos com caráter transversal;
Atividades de articulação entre diferentes ciclos;
Formação dos alunos para a cidadania, através da sua responsabilização para o exercício de competências de vivência em sociedade;
Dinamização do trabalho em equipas de professores, promovendo a coparticipação em todos os aspetos da vida do Agrupamento, como a planificação, a execução a corresponsabilização nas decisões e na avaliação;
Intervenção prioritária a nível de práticas de promoção da saúde, da segurança e do ambiente.
As atividades inscritas no PAA, estão, por natureza, aprovadas, já que o documento é analisado e emitido parecer em sede de conselho pedagógico. Todas as atividades ou iniciativas que sejam propostas, após a aprovação inicial, necessitam de ser apresentadas
no conselho pedagógico anterior à sua realização, devidamente caracterizadas em ficha própria existente para o efeito, no intuito de ser analisada a sua pertinência e as articulações com os objetivos do PE 3.5.1 VISITAS DE ESTUDO 
As visitas de estudo devem ser planificadas com objetivos definidos e aprovadas em conselho pedagógico. Do plano da visita, para além do local e objetivos da mesma, fazem parte, o número de alunos participantes, o dia e hora a que terá lugar, o nome dos professores acompanhantes e o número de auxiliares de ação educativa necessários.
As visitas de estudo podem ser organizadas por um professor/educador ou por qualquer outra estrutura do Agrupamento.
As visitas de estudo devem ser autorizadas, previamente e por escrito, pelos encarregados de educação dos alunos destinatários.
O plano da visita deverá ser entregue ao diretor, até 30 dias antes da realização da mesma.
Em casos excecionais, devidamente justificados, poderá o diretor aceitar um plano de visita de estudo, com um prazo inferior a 30 dias.
Nas visitas de estudo devem participar todos os alunos, salvaguardando situações excecionais devidamente justificadas pelo conselho de turma.
O conselho de turma poderá impedir a participação, em visitas de estudo, de alunos que tenham sido sancionados em, pelo menos, um processo disciplinar, no ano letivo da visita e de alunos com manifestos problemas de comportamento, devidamente participados por escrito ao diretor de turma e do conhecimento do encarregado de educação, por comunicação daquele, e que, previsivelmente, possam perturbar a disciplina durante a visita.
As visitas de estudo de duração superior a três dias consecutivos ou ao estrangeiro obedecem ainda à legislação específica aplicável.
CAPÍTULO V. FORMAS DE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 1. ARTICULAÇÃO E GESTÃO CURRICULAR A orientação curricular nacional fundamenta-se em três níveis de competências a desenvolver ao longo do ensino básico: Competências gerais, competências transversais e competências essenciais. A organização do currículo nacional visa a articulação entre os níveis e ciclos de educação ensino e a sua sequencialidade. 1.1COMPETÊNCIAS GERAIS DO ENSINO BÁSICO As competências gerais e a sua operacionalização são as que constam das Orientações Curriculares, aqui apresentadas para facilitar o seu conhecimento a todos elementos da Comunidade Educativa.
Prestar atenção a situações e problemas manifestando envolvimento e curiosidade; Questionar a realidade observada; Mobilizar saberes, científicos tecnológicos para compreender a realidade e para abordar situações e problemas do quotidiano.
Identificar e articular saberes e conhecimentos para compreender uma situação ou problema; Pôr em ação procedimentos necessários para a compreensão da realidade e para a resolução de problemas; Avaliar a adequação dos saberes e procedimentos mobilizados e proceder a ajustamentos necessários. Reconhecer, confrontar e harmonizar diversas linguagens para a comunicação de uma informação, de uma ideia, de uma intenção;
Utilizar formas de comunicação diversificadas, adequando linguagens e técnicas aos contextos e às necessidades; Comunicar, discutir e defender ideias próprias mobilizando adequadamente diferentes linguagens; Traduzir ideias e informações expressas numa linguagem para outras linguagens; Valorizar as diferentes formas de linguagem.
Usar corretamente a Língua Portuguesa para comunicar de forma adequada e par
Valorizar e apreciar a Língua Portuguesa, quer como Língua Materna quer como Língua de Acolhimento;
estruturar pensamento próprio.
Usar a Língua Portuguesa de forma adequada às situações de comunicação criadas nas diversas áreas do saber, numa perspetiva de construção pessoal do conhecimento; Usar a Língua Portuguesa no respeito de regras do seu funcionamento; Promover o gosto pelo uso correto e adequado da Língua Portuguesa; Autoavaliar a correção desempenhos linguísticos, aperfeiçoamento.
e a adequação na perspetiva do
dos seu
Compreender textos orais e escritos em Línguas Estrangeiras para diversificação das fontes dos saberes culturais, científicos e tecnológicos; Usar Línguas Estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do quotidiano e par apropriação de informação.
Interagir, oralmente e por escrito, em Línguas Estrangeiras, para alargar e consolidar relacionamentos com interlocutores/parceiros estrangeiros; Usar informação sobre culturas estrangeiras disponibilizada pelo meio envolvente e, pelos media, com vista à realização de trocas interculturais; Autoavaliar os desempenhos linguísticos em Línguas Estrangeiras quanto à adequação e eficácia. Exprimir dúvidas e dificuldades; Planear e organizar as suas atividades de aprendizagem;
Adotar metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas a objetivos visados.
Identificar, selecionar e aplicar métodos de trabalho; Confrontar diferentes métodos de trabalho para a realização da mesma tarefa; Autoavaliar e ajustar os métodos de trabalho à sua forma de aprender e aos objetivos visados. Pesquisar, selecionar, organizar e interpretar informação de forma crítica em função de questões, necessidades ou problemas a resolver e respetivos contextos
Rentabilizar as tecnologias da informação e comunicação nas tarefas de construção de conhecimento; Comunicar o conhecimento resultante da interpretação da informação, utilizando formas diversificadas;
Autoavaliar as aprendizagens, confrontando o conhecimento produzido com os objetivos visados e com a perspetiva de outros. Identificar situações problemáticas em termos de levantamento de questões; Adotar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de decisões.
Selecionar informação e organizar estratégias criativas face às questões colocadas por um problema; Debater a pertinência das estratégias adotadas em função de um problema; Confrontar diferentes perspetivas face a um problema, de modo a tomar decisões adequadas. Realizar tarefas por iniciativa própria; Identificar, selecionar e aplicar métodos de trabalho, numa perspetiva crítica e criativa;
Responsabilizar-se por realizar integralmente uma tarefa; Valorizar a realização de atividades intelectuais, artísticas e motoras que envolvam esforço, persistência, iniciativa e criatividade; Avaliar e controlar o desenvolvimento das tarefas que se propõem a realizar. Participar em atividades interpessoais e de grupo, respeitando normas, regras e critérios de atuação, de convivência e de trabalho em vários contextos;
Manifestar sentido de responsabilidade, de flexibilidade e de respeito pelo seu trabalho e pelo dos outros; Comunicar, discutir e defender descobertas e ideias próprias, dando espaços de intervenção aos seus parceiros; Mobilizar e coordenar os aspetos psicomotores necessários ao desempenho de tarefas;
Estabelecer e respeitar regras para o uso coletivo de espaços; Realizar diferentes tipos de atividades físicas, promotoras de saúde, do bem-estar e da qualidade de vida; Manifestar respeito por normas de segurança pessoal e coletiva.
1.2 COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS DO ENSINO BÁSICO Competências
Transversais Métodos de trabalho e de estudo Tratamento da informação
 Participar em atividades e aprendizagens, individuais e coletivas, de acordo com as regras estabelecidas.  Identificar, selecionar e aplicar métodos de trabalho e de estudo.  Exprimir dúvidas ou dificuldades.  Analisar a adequação dos métodos de trabalho e de estudo formulando opiniões, emitindo sugestões e propondo alterações.  Pesquisar, organizar, tratar e produzir informações em função das necessidades, problemas a resolver e do contexto das situações.
 Utilizar diferentes formas de comunicação verbal, nomeadamente a linguagem corrente ou a linguagem matemática de acordo com os contextos e as necessidades.  Resolver dificuldades ou enriquecer a comunicação através da comunicação não verbal com aplicação das técnicas e dos códigos apropriados.  Identificar elementos construtivos das situações problemáticas.  Escolher e aplicar estratégias de resolução.
 Conhecer e atuar de acordo com as normas, regras e critérios de atuação pertinentes, definidas pela comunidade escolar nos seus vários contextos, nomeadamente pela sala de aula.
2. DESENHO CURRICULAR E CARGA HORÁRIA 2.1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Na educação pré-escolar não existe um currículo formal e/ou explícito, sendo as orientações curriculares ―(…) um conjunto de princípios orientadores para apoiar o educador nas suas decisões sobre a sua prática(…)‖. A atividade da educação pré-escolar desenvolve-se nos termos da lei-quadro da educação pré-escolar, Lei 5/1997. De acordo com a lei-quadro, a educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário. A educação pré-escolar destina-se às crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico e é ministrada em estabelecimentos de educação pré-escolar. A frequência da educação pré-escolar é facultativa, no reconhecimento de que cabe, primeiramente, à família a educação dos filhos, competindo, porém, ao Estado contribuir ativamente para a universalização da oferta da educação pré-escolar.
Constituem objetivos da educação pré-escolar: 
designadamente no âmbito da saúde individual e coletiva; 
O educador de infância titular do grupo de crianças é o construtor e o gestor do currículo de acordo com os princípios expressos no PE. Para construir esse currículo deve fazê-lo em equipa pedagógica (departamento curricular, e outras estruturas de orientação e articulação pedagógica e curricular), atendendo ao perfil de competências elaborado no Agrupamento e às necessidades, aos interesses e aos saberes do seu grupo de crianças. Ao planificar as situações de aprendizagem o educador tem de atender às competências específicas e aprendizagens essenciais inerentes às diferentes áreas de conteúdo, como esquemas organizadores, estruturas flexíveis e ordenadas de planificação da ação educativa assim como à articulação entre as mesmas. Também se devem refletir nesse currículo os interesses das famílias, da comunidade e a articulação com outros níveis de ensino, nomeadamente com o 1º ciclo. Assim, o desenvolvimento curricular, em cada sala de JI, deverá ter em conta: 
Os objetivos gerais enunciados na lei- quadro da educação pré-escolar;
A organização do ambiente educativo;
As áreas de conteúdo definidas nas OCEPE;
A continuidade educativa;
A intencionalidade educativa, adequando a prática curricular às necessidades das crianças.
2.2 1º Ciclo do Ensino Básico O desenho curricular do 1º, 2º e 3º Ciclos. Áreas Curriculares Disciplinares
8h semanais, incluindo 1h diária para PNL
7h semanais
5h semanais
Áreas de Expressão e Educação  Física – Motora  Dramática  Musical  Plástica Áreas Curriculares Não Disciplinares
Estudo Acompanhado Formação Pessoal e Social
Formação Cívica Área de Projeto Educação Moral e Religiosa
a) Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares, incluindo uma componente de trabalho dos alunos com as Tecnologias da Informação e da Comunicação e constar explicitamente do projeto curricular de turma. b) Área curricular disciplinar de frequência facultativa, nos termos do n.º5 do artigo 5º. c) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 9.º, incluindo uma possível iniciação a uma língua estrangeira, nos termos do n.º 1 do artigo 7.º O trabalho a desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, atividades experimentais e atividades de pesquisa adequadas à natureza das diferentes áreas ou disciplinas, nomeadamente no ensino das ciências. Ainda são abrangidas as atividades de enriquecimento de acordo com o Despacho n.º 12 591/2006, de 16 de junho de 2006.
2.3 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Áreas Curriculares Não Disciplinares Estudo Acompanhado
Total (em tempos)
2.4 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO Áreas Curriculares Disciplinares
(opção 90
90+45 opção
Educação física Educação Musical Educação Moral e Religiosa Católica
Áreas Curriculares Não Disciplinares Formação Cívica A decidir pela escola(f)
Total (tempos)
(f) ficou decidido em conselho pedagógico que 45m, no 7º e 8ºanos eram para língua portuguesa e os outros 45m para atividades de acompanhamento e estudo. No 9ºano os 45m são para língua portuguesa.
2.5 PERCURSOS CURRICULARES DIVERSIFICADOS O Agrupamento oferece ainda cursos CEF criados anualmente, de acordo com as necessidades do meio local, e constitui as turmas, com os respetivos desenhos curriculares, ao abrigo da legislação em vigor e de acordo com as habilitações e competências validadas dos formandos. 2.6 CURSO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS (CEF) Os cursos de tipo 2, com a duração de dois anos e conferindo o 9º ano de escolaridade e uma qualificação profissional de nível 2, destinam-se a jovens que completaram o 6º ano de escolaridade ou frequentaram, com ou sem aproveitamento, o 7º ano de escolaridade, ou ainda àqueles que frequentaram, sem aproveitamento, o 8º ano de escolaridade. No ano letivo de 2011/2012 a oferta formativa da escola ao nível dos cursos CEF é a seguinte: Jardinagem e Espaços Verdes (tipo 2); Serviço de Mesa (tipo 3).
PLANO CURRICULAR CEF NÍVEL 2, TIPO 3 — SERVIÇO DE MESA COMPONENTE DE FORMAÇÃO
LÍNGUAS, CULTURA E COMUINICAÇÃO
Tecnologias de Informação e Comunicação Cidadania e Mundo Atual Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho Educação Física Matemática Aplicada Disciplina Específica
Unidades do Itinerário de Qualificação Associado
Cidadania e mundo Atual Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho Educação Física
Serviço de Cafetaria, Balcão e Mesa na Restauração Serviço de Mesa e Bar na Restauração e Hotelaria Serviços Especiais de Mesa
PLANO DE FORMAÇÃO C E F COMPONENT E DE FORMAÇÃO
SOCIOCULTU RAL CIDADANIA E SOCIEDADE
TECNOLÓGI CA
J A R D I N AG E M
1.º ANO ÁREAS DE COMPETÊNCIA
BLOCO S SEMAN AIS
Ciências Naturais Manutenção de Jardins e Relvados Infraestruturas Básicas e Paisagísticas de Jardins Instalação de Relvados
2.º ANO BLOCO S SEMAN AIS
3. FUNDAMENTAÇÕES DAS OPÇÕES TOMADAS NA DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA 3.1 DESDOBRAMENTO DE DISCIPLINAS Na área de Ciências da Natureza (2ºciclo) e Ciências Naturais e Fisico-Quimica (3ºciclo), em cada turma, os blocos funcionarão em regime de desdobramento, permitindo a aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos em trabalhos laboratoriais, de acordo com as possibilidades físicas da escola. 4. ORIENTAÇÕES PARA APOIOS EDUCATIVOS 4.1 MODALIDADES E ESTRATÉGIAS DE APOIO EDUCATIVO Os serviços de apoio educativo são um apoio e suporte ao desenvolvimento da população escolar que visam adequar as práticas educativas à diversidade da mesma. As modalidades e estratégias de apoio educativo, caracterizam-se por contribuírem para o reforço das aprendizagens dos alunos, especialmente para aqueles cujas dificuldades são mais evidentes. Assim, e com a pretensão de dar resposta a estas necessidades, a Escola assegura os seguintes tipos de apoio:
Aulas de apoio pedagógico acrescido (Língua Portuguesa; Matemática; Língua estrangeira)
Apoio a Língua Portuguesa a alunos estrangeiros (LPNM);
Apoio psicológico e orientação escolar em parceria com a Multiclínica e centro de saúde
Sala de Multidificiência;
Apoio Individualizado para alunos com necessidades educativas especiais;
Apoio individualizado a alunos com dificuldades sócio educativas do jardim de infância e 1ºciclo;
O seu funcionamento rege-se pelos seguintes pressupostos: 1- As propostas de apoio pedagógico acrescido são da responsabilidade do conselho de turma, devendo ser elaboradas, em impressos próprios, pelo professor da disciplina proponente ou professor titular de turma e ser formalizadas nas respetivas reuniões. 2- O conselho de turma deverá ponderar sempre cada proposta, tendo em conta as possíveis implicações de cada apoio no progresso e recuperação dos alunos. 3- Os pedidos serão analisados pela diretora e atendidos em função da capacidade de resposta do Agrupamento. 4- O diretor de turma ou professor titular de turma deve dar conhecimento ao encarregado de educação da proposta e das regras que presidem ao funcionamento das atividades. 5- O aluno integrado nas atividades deve ser assíduo, pontual e empenhado. 6- A terceira falta injustificada implica, de imediato, a suspensão do apoio pedagógico acrescido, exceto para os alunos que beneficiem de plano de recuperação ou de acompanhamento. 7- No final de cada período, ou sempre que cesse o apoio, o professor responsável deverá elaborar um relatório sobre o trabalho desenvolvido pelos alunos, o qual deverá ser entregue ao diretor de turma, ou professor titular de turma antes da avaliação sumativa. 4.2 APOIO PEDAGÓGICO NO 1º CICLO No 1º ciclo o professor de apoio sócio educativo irá apoiar alunos com DA (dificuldades de aprendizagem), definindo-se dificuldades de aprendizagem como uma ―incapacidade ou impedimento específico para a aprendizagem numa ou mais áreas académicas podendo ainda envolver a área socioemocional.‖ (Correia e Martins, 1999:6), caracterizando-se por uma ―discrepância acentuada entre o potencial estimado do aluno e a sua realização
escolar‖(idem). O Professor de apoio sócio educativo, sempre que for possível, também poderá apoiar os alunos com NEE. Os critérios a adotar para a seleção dos alunos a apoiar são os
seguintes pela ordem
apresentada: Alunos com dificuldades de aprendizagem graves em final de ciclo e referenciados nos projetos curriculares de turma, quer na caracterização e identificação das necessidades, quer na avaliação do 1.º período. Alunos dos outros anos de escolaridade com graves dificuldades de aprendizagem identificados e diagnosticados nos projetos curriculares de turma; Características das turmas onde estão inseridos os alunos, (anos de escolaridade, número de alunos e alunos retidos). Alunos com dificuldades de aprendizagem que já beneficiaram de Medida de Regime Educativo Especial mas que deixaram de beneficiar por falta de comprovativo médico; Alunos NEE que não possam ser apoiados pelas professoras da Educação Especial. A triagem e o levantamento dos alunos a apoiar será feita através de um trabalho de uma equipa, constituída pelo professor titular da turma, professor de apoio sócio educativo, coordenadora do departamento do 1.ºCEB em colaboração com o órgão de gestão da escola. Assim, o professor titular da turma fará um breve e preciso diagnóstico escrito das dificuldades dos alunos a apoiar e o professor de apoio sócio educativo, em cooperação com o professor titular de turma analisarão as medidas de intervenção a implementar. O apoio poderá ser individualizado a alunos com DA dentro da sala de aula e/ou dado a pequenos grupos de alunos com DA na mesma área curricular fora da sala de aula através de ateliers. 4.3 APOIO PEDAGÓGICO NO 2º E 3º CICLOS No 2º e 3º ciclos a proposta de apoio pedagógico é realizada em conselho de turma/ departamentos depois de analisado o processo de aprendizagem dos alunos envolvidos e diagnosticadas as suas dificuldades de aprendizagem. O docente de apoio pedagógico elabora um relatório dos resultados do apoio para apresentação em conselho de turma/departamentos nas reuniões efetuadas para avaliação ao longo do ano letivo. O conselho de turma/departamento decide, com base na análise do relatório apresentado, pela continuação ou interrupção do mesmo, para cada aluno. A atribuição de Apoio Pedagógico deve seguir as seguintes prioridades: 
Alunos que ingressem na escola, oriundos de um país estrangeiro;
Alunos com dificuldades comprovadas no processo de aprendizagem;
Alunos que, por acidente ou doença, ficaram impossibilitados de frequentar as aulas durante um longo período de tempo;
O número de alunos nas aulas de apoio não deverá exceder dez, pertencendo todos ao mesmo ano de escolaridade. 4.4 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDUCATIVO A Educação Especial desenvolve-se no quadro do DL nº 3/2008 de 7 janeiro e tem por objetivo a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, assim como a promoção da igualdade de oportunidades. Neste sentido, a Educação Especial visa a criação de condições para a adequação do processo educativo às Necessidades Educativas Especiais (NEE) dos alunos com limitações significativas ao nível da atividade e da participação num ou vários domínios de vida. As alterações podem decorrer de alterações funcionais e estruturais, de caráter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e de participação social., dando lugar à mobilização de serviços especializados para promover o potencial de funcionamento biopsicossocial . O supracitado decreto define os apoios especializados a prestar na Educação: pré- escolar e nos ensinos básicos, nesta linha de orientação as Escolas ou Agrupamento de Escolas não podem rejeitar a matricula ou inscrição de qualquer criança com base na incapacidade ou nas necessidades educativas especiais que manifestem. Referenciada a criança, ao órgão de administração e gestão do Agrupamento, a diretora solicita ao grupo de Educação Especial e ao serviço de psicologia (parcerias) um relatório técnico pedagógico conjunto, onde sejam justificadas as necessidades e respetivas medidas educativas especiais para o aluno. O PEI é um documento formal que garante o direito à equidade que se configura como um instrumento dinâmico de trabalho que descreve o perfil de funcionalidade e estabelece as respetivas respostas educativas específicas requeridas pela especificidade do aluno e que responsabiliza a Escola, os Pais e EE pela implementação das medidas educativas mais adequadas. O mesmo deve ser revisto de acordo com o artigo 13º, obrigatoriamente no final de cada nível de educação/ensino e a qualquer momento, desde que se considere necessário. O PEI deve, assim, ser elaborado em trabalho de equipa, numa perspetiva multidisciplinar e de partilha de informação, que permita uma compreensão comum e integrada, por parte de todos os intervenientes, e se constitua como fator de sucesso e de uma implicação mais contextualizada e concertada. Os PEI’s devem ser aprovados em sede de conselho pedagógico e homologados pela diretora.
A avaliação dos resultados escolares dos alunos obtidos com a aplicação das medidas educativas especiais, definidas no PEI, e realizada no final do ano letivo em relatório circunstanciado, explicitando a necessidade do aluno continuar a beneficiar das medidas de educação especial e propondo alterações necessárias ao PEI , o qual é aprovado em conselho pedagógico . O documento é elaborado pela docente da educação especial / professora da turma /conselho de turma / encarregados de educação. As medidas e respostas educativas a considerar visam a adequação do processo de ensino -aprendizagem como forma de facilitar o acesso ao currículo, baseado no princípio de diferenciação e de flexibilização curricular, nomeadamente no que concerne a: i) Áreas curriculares disciplinares. ii) Objetivos e competências. iii) Conteúdos. iv) Metodologias. v) Modalidades de avaliação. São consideradas medidas que integram e adequam o processo ensino/ aprendizagem: • Apoio pedagógico personalizado; • Adequações curriculares individuais; • Adequação no processo de matrícula; • Adequação do processo de avaliação; • Currículo específico individual; • Tecnologias de apoio.
E a sua contextualização é a constante do quadro abaixo: Medidas Educativas
Apoio pedagógico personalizado -Reforço de estratégias no grupo turma na organização do espaço e das atividades;
-Estímulo e reforço de determinadas competências e aptidões necessárias à aprendizagem;
-Antecipação e reforço da aprendizagem de conteúdos;
-Reforço do desenvolvimento de competências específicas;
Adequações curriculares individuais -Traduzem-se em adequações de âmbito curricular que não põem em causa o currículo comum ou as orientações curriculares no pré-escolar e, no ensino básico as que não põem causa a aquisição das competências terminais de ciclo;
- Poderão assim, consistir na introdução de áreas curriculares específicas que não façam parte da estrutura curricular;
-Introdução de objetivos e conteúdos intermédios em função das competências terminais de ciclo e podem traduzir-se na dispensa das atividades que se revelem de dificuldade de execução em função da incapacidade/limitação dos alunos;
Adequação no processo de matrícula
-Todos os alunos com NEE de caráter permanente podem frequentar o jardim de infância ou a escola independentemente da área de residência;
- A avaliação rege-se pelas normas da avaliação definidas para os diferentes níveis e anos de escolaridade, devendo-se proceder às seguintes adequações: tipo de prova, instrumentos e certificação, formas e meios de comunicação, periodicidade, duração e local da mesma;
-Pode ser concedido o adiamento da matrícula no 1º ano por um ano, não renovável;
-No 2º e 3º ciclo a matrícula pode ser feita por disciplinas desde que não altere a sequencialidade do regime educativo comum;
-As crianças e jovens com multidificiencia e /ou com perturbações do espectro autista podem matricular-se e frequentar escolas com unidade de ensino estrutural;
-No caso do aluno que tem um currículo específico individual não estará sujeito ao processo de avaliação e de transição comum, sendo aplicáveis os critérios definidos no PEI;
-Substitui as competências definidas para cada nível de ensino/educação e pressupõe alterações significativas no currículo comum: *introdução, substituição e /ou eliminação de objetivos e conteúdos em função do nível de funcionalidadee do aluno; *inclui conteúdos conducentes à autonomia pessoal e social do aluno; * dá prioridade ao desenvolvimento de atividades de cariz funcional(contextos de vida, comunicação, processo de transição para a vida pós-escolar)
-Definem-se como um conjunto de dispositivos e equipamentos que visam compensar a limitação funcional e facilitar a autonomia como: *cuidados pessoais e de higiene; * mobilidade * adaptações de mobiliário e espaços; *comunicação, informação e sinalização; *recreação;
O grupo de Educação Especial é constituído por duas docentes, as quais pertencem ao grupo (910 -1) de Educação Especial que desenvolvem as suas funções docentes neste Agrupamento. O trabalho desenvolvido pelo grupo de Educação Especial baseia-se, essencialmente, no conceito de escola inclusiva, que reforça o direito de todos os alunos frequentarem o mesmo estabelecimento de ensino, tendo em atenção, no entanto, as
diferenças individuais e o contexto de aprendizagem, o que implica uma flexibilização de organização escolar e de estratégias de ensino. O Grupo de Educação Especial, acompanha, os alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) de caráter permanente que se encontram abrangidos pelas medidas de Regime Educativo Especial previstas no artigo 16, Capítulo IV do Dec. Lei nº3/2008, em especial aqueles que beneficiam de medidas de caráter mais restritivo (C E I). As docentes do grupo de Educação Especial, procurarão, desde o início de cada ano letivo, desenvolver atividades que contribuam para tornar o contexto educativo mais facilitador do processo de aprendizagem de cada aluno. O grupo de Educação. Especial desenvolve a sua ação nos termos do PE e do RI do Agrupamento. As formas de intervenção dos docentes especializados de apoio educativo serão diversificadas, tendo em conta as características das crianças/jovens com necessidades educativas especiais e suas turmas, assim como os estabelecimentos de educação e ensino em que estão inseridos. 4.4.1 COMPOSIÇÃO Os serviços especializados de apoio educativo do Agrupamento são constituídos por: a) A educação especial, constituída por todos os docentes da educação especial; b) Sala com equipamento de apoio à multideficiência, constituída por todos os docentes e técnicos especializados que exercem funções na mesma; c) Serviços de psicologia e orientação (Parcerias com a Multiclinica, centro de saúde, gabinete PRESSE). 4.4.2 SALA COM EQUIPAMENTO DE APOIO À MULTIDEFICIÊNCIA Este espaço situa-se no 1.º piso da escola sede do Agrupamento, inclui áreas/cantos equipados com materiais, de acordo com as atividades aí desenvolvidas, designadamente: leitura, terapia da fala, jogos lúdico-didáticos, musicais, psicomotricidade e estudo. 4.4.3 PROFESSOR INTERLOCUTOR COM A COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS O Professor Interlocutor tem um papel primordial na prevenção do abandono escolar, do absentismo ou de outras situações de risco associadas. As suas funções são: a) Coordenar a sinalização de alunos em risco de abandono escolar; b) Prevenir o aparecimento de casos de absentismo escolar ou outras situações de risco associadas; c) Colaborar, dentro do Agrupamento, com as restantes estruturas educativas,
no planeamento de respostas educativas diferenciadas; d) Apoiar os alunos em acompanhamento na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, em articulação com os diretores de turma e psicóloga; e) Articular com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Sernancelhe. 4.5 EQUIPA MULTIDISCIPLINAR/ PARCERIAS Esta equipa é assegurada pelas docentes do grupo da Educação Especial (910-1) e pelos técnicos do Centro de Saúde local (psicóloga) e Multiclínica (psicólogos, terapeutas da fala /ocupacionais) e ainda pela Associação de Paralisia Cerebral de Viseu (A P C V ) e Hospital de S. Teotónio de Viseu. O objetivo destas parcerias tem como papel basilar o acompanhamento de alunos ao longo do seu percurso escolar, contribuindo para identificar os seus interesses e aptidões, intervindo em áreas de dificuldade que possam surgir
assegurando o apoio ao desenvolvimento psicológico dos alunos e à orientação escolar e profissional, facilitando o desenvolvimento da sua identidade pessoal e a construção do seu próprio projeto de vida . A existência deste tipo de parcerias está prevista no artigo 30º, do capitulo VII, do DecretoLei nº3 /2008, de 7 de janeiro. 4.6 PLANOS DE RECUPERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO Decorrem da aplicação do Despacho Normativo nº50 /2005 de 9 de setembro. Entende-se por Plano de Recuperação o conjunto das atividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob a sua orientação, que contribuam para que os alunos adquiram as aprendizagens e as competências consagradas nos currículos em vigor no ensino básico. O plano de recuperação é aplicável aos alunos que revelem dificuldades de aprendizagem cumulativas, em diversas disciplinas, área curricular disciplinar ou não disciplinar. O plano de recuperação pode integrar, entre outras, as seguintes modalidades: 
aconselhamento do aluno; 
Entende-se por Plano de Acompanhamento o conjunto das atividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob sua orientação, que incidam, predominantemente, nas disciplinas ou áreas disciplinares em que o aluno não adquiriu as competências essenciais, com vista à prevenção de situações de retenção repetida. O Plano de Acompanhamento é aplicável aos alunos que tenham sido objeto de retenção em resultado da avaliação sumativa final do respetivo ano de escolaridade. Entende-se por Plano de Desenvolvimento o conjunto das atividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob sua orientação, que possibilitem aos alunos uma intervenção educativa bem sucedida, quer na criação de condições para a expressão e desenvolvimento de capacidades excecionais quer na resolução de eventuais situações problema. O Plano de Desenvolvimento é aplicável aos alunos
desenvolvimento pode integrar, entre outras, as seguintes modalidades: 
Atividades de enriquecimento em qualquer momento do ano letivo ou no início de um novo ciclo.
Decorrendo da aplicação do Despacho Normativo nº50 / 2005 de 9 de setembro, deverão reunir o conselho de docentes, os conselhos de turma e o conselho pedagógico; os primeiros no sentido de elaborar/construir os planos atrás referenciados e o último de aprovar os Planos de Acompanhamento. As modalidades adotadas serão: a Pedagogia Diferenciada em Sala de Aula, as aulas de recuperação, o encaminhamento para salas de estudo / projetos e clubes, a solicitação de maior acompanhamento por parte do Encarregado de Educação. 4.7 PROFESSOR TUTOR O plano de ação tutorial encontra-se explanado no Regulamento Interno. Nos planos de ação tutorial do Agrupamento entende-se a ação de tutoria como uma dinâmica colaborativa em que intervêm diferentes atores (alunos, docentes, SPO e encarregados de educação), com diferentes graus de implicação, de forma a contribuir para minimizar dificuldades de aprendizagem dos alunos, a facilitar a sua integração na escola e nos grupos/turma, a atenuar eventuais situações de conflito e, consequentemente, a evitar o abandono escolar. Em termos gerais, a tutoria visa diminuir os fatores de risco e incrementar os fatores de proteção do aluno nos domínios da aprendizagem e das condutas pessoal e social,
potencializando, desse modo, o seu bem estar e a sua harmoniosa adaptação às expetativas académicas e sociais da escola, nos domínios pessoal, da socialização e da aprendizagem 5. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR ―As escolas, no desenvolvimento do seu Projeto Educativo, devem proporcionar aos alunos atividades de enriquecimento do currículo, de caráter facultativo e de natureza eminentemente lúdica e cultural, incidindo, nomeadamente, nos domínios desportivo, artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola e do meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia da educação‖ (In Decreto-Lei nº6/2001). As atividades de enriquecimento a proporcionar aos alunos, são apresentadas no final de cada ano letivo, em conselho pedagógico, para se iniciarem no ano letivo seguinte. Estas atividades decorrerão nos tempos dos horários dos alunos, em que não estão marcadas atividades letivas. A escola divulga estas atividades de diferentes formas, quer através dos diretores de turma, quer através da publicitação em locais onde os alunos permanecem (sala de convívio e átrios da escola). As atividades de enriquecimento, muitas vezes, dão até resposta a necessidades específicas de alunos (integração, por exemplo), detetadas no âmbito dos conselhos de turma, ou do núcleo de Educação Especial, com encaminhamento acordado com os respetivos pais e encarregados de educação. No final de cada trimestre, processase a respetiva avaliação, em sede de conselho pedagógico, analisando-se um relatório apresentado pelo responsável de cada atividade. O enquadramento e condições de desenvolvimento destas atividades são as constantes do RI. 5.1 ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO Estas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) têm como objetivo a promoção de um desenvolvimento integral e multifacetado dos alunos, através do desenvolvimento da personalidade, da formação do caráter e da cidadania, proporcionando-lhes um desenvolvimento físico e intelectual equilibrado, conducentes à sua realização pessoal e comunitária. Estas atividades podem ser de âmbito diverso (desportivo, artístico, tecnológico) e visar, entre outros, objetivos de formação pluridimensional, de ligação escola-meio ou de dimensão europeia na educação. As atividades de enriquecimento, de acordo com o art. 9º, do Cap. II, do Decreto-lei 6/2001, de 18 de janeiro e Despacho n.º 12 591/2006, de 16 de junho de 2006, são de caráter facultativo Este ano letivo, o Agrupamento, tendo como entidade promotora a Câmara Municipal de Sernancelhe, oferece Apoio ao Estudo, Atividade Física e Desportiva, Ensino do Inglês, Hora do Conto, Ensino da Música e Prevenção Rodoviária. É de referir que o Apoio ao Estudo é de oferta obrigatória, assegurado pelo professor titular de turma e corresponde a 90m semanais.
A colocação dos docentes/dinamizadores para as atividades AEC é da responsabilidade da Autarquia (à exceção do Apoio ao Estudo), já a coordenação e supervisão das mesmas ficam a cargo do Agrupamento. Os horários das AEC são delineados pela autarquia que tem em conta : 
Os espaços físicos disponíveis de cada escola EB1;
A legislação própria referente às AEC’s;
Considerações gerais sobre estas atividades obtidas em reunião com a entidade promotora (Câmara Municipal de Sernancelhe), a DREN e Agrupamento de Escola;
Seleção do tipo de atividades de acordo com o número de interessados, por atividade;
Colocação de professores em determinados horários, evitando que o mesmo professor tivesse que lecionar em mais que uma escola, uma vez que dispõem apenas de quinze minutos para se poderem deslocar de uma escola para outra;
Análise conjunta com a entidade promotora, dos problemas verificados no ano letivo findo, de forma a recrutar professores que proporcionem uma oferta melhorada aos alunos, tanto em termos qualitativos, como quantitativos. Preenchimento da plataforma eletrónica GAEC, com os dados necessários para o recrutamento de professores. Preenchimento e validação do documento referente ao acordo entre a Entidade Promotora (Autarquia) e o órgão de gestão deste Agrupamento de Escolas.
5.2 COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NOS JARDINS DE INFÂNCIA As atividades de apoio à família integram todos os períodos que estejam para além das 25 horas letivas e que, de acordo com a lei, sejam definidos com os pais no início do ano letivo. Temos assim, sempre que tal se justifique, os almoços, os tempos após as atividades pedagógicas e os períodos de interrupções curriculares. É um serviço prestado em parceria com a Câmara Municipal de Sernancelhe, com o seguinte esquema de desenvolvimento:
Componente de Apoio à Família Jardins de Infância
Jardim de infância de Chosendo
Das 12h:15m às 13h:30m
Das 15h:30m às 17h:30m
Jardim de Infância de Ferreirim
Das 12h:00m às 13h:30m
Jardim de Infância de Fonte Arcada
Das 12h às 13h e 30m
Jardim de infância de Sernancelhe (sala nº1 e nº2)
Das 12h:00m às 14h:00m
Das 16h:00m às 19h:00m
Jardim de Infância da Vila da Ponte
Das 16h:00m às 18h:00m
Jardim de Infância de Forca Jardim de infância de Ponte do Abade
A supervisão pedagógica e acompanhamento da execução das atividades de animação e de apoio à família são da competência dos educadores responsáveis pelo grupo. Esta supervisão é realizada após as cinco horas letivas diárias, no âmbito da componente não letiva de estabelecimento, e compreende, nos termos do Despacho nº 14460/2008, de 26 de maio: 
A programação das atividades.
dinamizadores. 
A avaliação da sua realização.
As reuniões com os encarregados de educação.
A planificação das atividades de animação e apoio à família deve ser comunicada aos encarregados de educação no início do ano letivo.
5.3 APOIO AO ESTUDO A atividade de apoio ao estudo é dinamizada pelos professores titulares de turma, na sua componente não letiva de estabelecimento, com uma duração semanal de noventa minutos, desenvolvida em dois tempos semanais consecutivos (45minutos + 45minutos). Destina-se à realização de trabalhos de casa e de consolidação das aprendizagens, devendo os alunos beneficiar do acesso a recursos escolares e educativos existentes na escola.
5.4 2º E 3º CICLOS A escola sede dispõe de um conjunto de atividades que proporcionam alternativas de ocupação dos tempos livres e de enriquecimento curricular, promovendo ainda a humanização
desenvolvimento curricular integram o Plano Anual de Atividades. Tendo em vista a coordenação dos projetos desenvolvidos, é designado um coordenador que reunirá com os porta-vozes dos diferentes clubes/projetos para procederem à avaliação do trabalho desenvolvido e adequação de estratégias de desenvolvimento e melhoria. Todos os projetos se regem por regulamentos específicos, elaborados e submetidos pelos respetivos responsáveis ao órgão de direção e pedagógico do Agrupamento. O funcionamento destes clubes depende de aprovação anual. No presente ano letivo (2011/2012) encontram-se a funcionar os seguintes Clubes/Projetos e Programas: 
Desporto Escolar (Futsall masculino e feminino);
Clubes / Oficinas: oficina da Música; Clube de Artes; Oficina da Música; Clube de Artes; Clube de Jornalismo; Clube da Prevenção Rodoviária; CFQ;
Jornal do Agrupamento: U Kábula.
5.4.1 CLUBES/OFICINAS No âmbito do PE e do PAA os clubes são uma oferta educativa diferenciada, como consta do RI, os alunos só poderão inscrever-se nos Clubes com horário não coincidente com as suas atividades letivas. 5.4.2 DESPORTO ESCOLAR Em cada ano letivo, o Projeto de Desporto Escolar tem procurado integrar-se, de forma articulada e continuada, no conjunto dos objetivos gerais e específicos do Plano de Atividades deste Agrupamento, em particular, respeitando cada nível de escolaridade. Para tal, têm sido tomados em consideração alguns princípios: 
O Projeto de Desporto Escolar é parte integrante do Plano de Atividades desta Escola. Tal situação pressupõe a transversalidade do Projeto (interdisciplinar), operacionalizado em perfeita complementaridade com o trabalho efetuado na disciplina curricular de Educação Física e em articulação com os respetivos docentes;
O Projeto de Desporto Escolar, tanto quanto possível, tem sido plurianual, de modo a consolidar a sua afirmação e continuidade, contribuindo para a criação de uma cultura desportiva de escola;
Tem sido incentivada a participação dos alunos no planeamento e gestão das atividades desportivas escolares, nomeadamente, o seu papel como árbitros, juízes e cronometristas;
Nas atividades do Desporto Escolar sempre se procurou observar o respeito pelas normas do espírito desportivo, fomentando-se, entre todos os participantes, um clima de boas relações interpessoais e de uma competição leal e fraterna;
A orientação das equipas desportivas escolares tem tido sempre presente a importância, através da análise dos fatores de risco, da prevenção e do combate ao consumo de substâncias dopantes;
Tem-se dado especial relevância às regras gerais de higiene e segurança nas atividades físicas;
O Projeto, ao longo destes anos, tem procurado oferecer aos alunos um leque de atividades que, na medida do possível, reflita e dê resposta às suas motivações intrínsecas e extrínsecas, proporcionando-lhes atividades individuais e coletivas que sejam adequadas aos diferentes níveis de prestação motora e de estrutura corporal;
Na elaboração do Projeto, as preocupações principais têm-se centrado na maioria dos alunos da escola mas, preferencialmente, nos escalões etários mais baixos;
Tem-se procurado que os alunos possam, ao longo do seu processo de formação, conhecer as implicações e benefícios de uma participação regular nas atividades físicas e desportivas escolares, valorizá-las do ponto de vista cultural e compreender a sua contribuição para um estilo de vida ativa e saudável.
5.5 Projetos/ programas Para além destas atividades o Agrupamento proporciona outros Projetos / Programas: 5.5.1 PLANO DE AÇÃO DA MATEMÁTICA II O plano da matemática é um projeto do Ministério da Educação a que o Agrupamento aderiu e que visa a melhoria dos resultados nesta disciplina. O plano da Matemática prevê, entre outras constantes do projeto específico, a existência de uma sala de Matemática, a afetação dos tempos letivos das aulas de Estudo Acompanhado e quando possível, a atribuição de assessorias com vista ao apoio das aulas de Matemática. O projeto da Sala de Matemática inclui uma sala e respetivos equipamentos que constituem recursos pedagógicos. Estes dirigem-se a atividades letivas, a atividades não letivas e/ou para ocupação de tempos livres e de lazer, com atividades diretamente relacionadas com a Matemática. A Sala de Matemática insere-se no Plano de Ação da Matemática e tem como objetivos: 
Fomentar o gosto pelo estudo da Matemática;
Fomentar o espírito critico e de pesquisa;
Criar o gosto pela resolução de problemas e validar resultados;
Tornar possível um trabalho regular e mais individualizado com os alunos com insucesso à disciplina de Matemática;
Proporcionar aos ―bons‖ alunos, ambiente de trabalho que permita o aprofundamento dos seus conhecimentos;
Proporcionar e incentivar os Encarregados de Educação a colaborar ativamente no percurso escolar do seu educando.
O plano visa proporcionar aos alunos outras formas de aprendizagem, em nosso entender, necessárias para a melhoria dos resultados em Matemática. Permitirá desenvolver atividades de aplicação dos conteúdos matemáticos de modo a que os alunos se apercebam da utilidade da mesma para a resolução de problemas do quotidiano e motivá-los com tarefas de caráter investigativo, a fim de promover a compreensão dos conceitos matemáticos, desenvolver o raciocínio, a criatividade, a comunicação e estimular o gosto pela matemática. Nos
preferencialmente ao professor de matemática da turma, pelo menos em meio bloco. Em todos
competências transversais como a resolução de problemas, de atividades de investigação e a comunicação matemática. No primeiro ciclo, serão desenvolvidas as atividades referidas anteriormente, em horário de apoio ao estudo e estudo acompanhado. O número de alunos por turma deverá ser reduzido de forma a possibilitar um acompanhamento mais personalizado dos alunos por parte do professor. Os alunos que integrarão as aulas de apoio a Matemática serão apenas aqueles que demonstrem dificuldades na disciplina. Existirá um local apropriado, que não seja uma sala de aula, onde todo o material de Matemática esteja devidamente condicionado e catalogado e ao qual, qualquer professor do Plano de Matemática tenha acesso caso sinta necessidade de o utilizar. Assim sendo, qualquer sala de aula, poderá ser transformada num laboratório de Matemática. Estabelecimento de um tempo semanal da componente não letiva no horário dos professores do Plano de Matemática, para que organizem e construam materiais diversos a utilizar pelos alunos de acordo com as dificuldades detetadas, prepararem o trabalho a desenvolver, avaliarem o trabalho dos alunos e redefinirem os planos de ação. Com a colaboração do diretor de turma, promover reuniões mensais entre os professores do Plano e os encarregados de educação dos respetivos alunos, para que estes sejam uma parte ainda mais integrante e ativa no processo ensino/ aprendizagem dos seus educandos.
5.5.2 BIBLIOTECA ESCOLAR (BE/CRE) “A Biblioteca Escolar, entendida como centro multimédia onde a informação com fins educativos é tratada, integrada, disponibilizada e produzida em diferentes suportes (livros, periódicos, registos vídeo e áudio, filmes, diapositivos, programas informáticos, DVD’s, CDRom’s, informação on-line), constitui, por isso mesmo, um dos principais recursos para o desenvolvimento curricular. Constitui igualmente um recurso privilegiado na promoção da leitura lúdica, nomeadamente de obras literárias e de ficção ajustadas à idade dos alunos.” In Relatório Síntese da Implementação da Rede de Bibliotecas Escolares. Assim, a atividade da biblioteca não se confina aos seus limites físicos e temporais, mas deve poder estender-se a todos os espaços e tempos letivos e não letivos (sala de aula, domicílio dos alunos) Os documentos destinam-se, prioritariamente, à comunidade escolar, embora estejam abertos a qualquer utilizador da comunidade educativa que deles necessite. A Biblioteca do Agrupamento é parte integrante do processo educativo e assume-se como centro de recursos ao serviço da comunidade escolar. Disponibiliza serviços básicos, com diversas funções: informativa, educativa, cultural e recreativa, no pressuposto de que ler / saber ler é essencial para o desenvolvimento da literacia, das competências no domínio das tecnologias de informação e comunicação, do ensino-aprendizagem e da cultura. Ultrapassando o objetivo de um simples serviço de apoio à atividade letiva ou um espaço autónomo de aprendizagem e ocupação dos tempos livres, a biblioteca deve constituir-se como um núcleo de organização pedagógica da escola, vocacionado para as atividades culturais e para a informação (as suas atividades devem estar integradas nas restantes atividades de escola), tendo em vista realizar, entre outros, os seguintes objetivos: 
Promover a leitura, assumindo-a como um fator de desenvolvimento individual e valorizando práticas pedagógicas que estimulem o prazer de ler;
Incutir o respeito pelo uso da propriedade comum, valorizando o espírito de cooperação e de partilha de recursos;
Desenvolver nos alunos competências e hábitos de trabalho baseados na consulta, tratamento e produção de informação;
Contribuir para a diversificação de estratégias e métodos educativos, colaborando ativamente com os professores, grupos disciplinares e departamentos curriculares;
Oferecer aos utilizadores recursos lúdicos e didáticos para ocupação sadia dos tempos livres;
Tornar a Biblioteca num local dinâmico e de divulgação cultural;
Envolver os Encarregados de Educação nos programas de incentivo à leitura;
Desenvolver um espírito de equipa e um trabalho de cooperação entre a Biblioteca e Escolas do Agrupamento;
Orientar a atuação das Bibliotecas em conformidade com o Projeto Educativo e o Projeto Curricular de Agrupamento, a Rede de Bibliotecas Escolares, o Plano Nacional de Leitura e a Biblioteca Municipal.
5.5.3 PLANO NACIONAL DE LEITURA (PNL) O Plano Nacional de Leitura (PNL) é um programa de promoção da leitura, da responsabilidade do Ministério da Educação, que tem como objetivo central elevar os níveis de literacia dos alunos/crianças portugueses e dessa forma adquirirem, desenvolverem e aperfeiçoarem a competência da compreensão da leitura e da escrita, fomentar o gosto e aprofundar os hábitos de leitura. Assim, seguindo-se as sugestões de leitura orientada, leitura autónoma e leitura para informação e estudo do PNL, adequadas a cada nível etário, e pondo em prática as suas propostas de atividades para além de outras da iniciativa do Agrupamento, pretende-se alcançar nos nossos alunos níveis de leitura para que se sintam aptos a lidar com a palavra escrita, em qualquer circunstância da vida. Nos jardins de infância e no 1.º ciclo, o programa de incentivo à leitura e à escrita insere-se na atividade letiva, com a duração de uma hora diária para atividades em torno dos livros, de jornais, e revistas e de todos os recursos existentes na BE. Prevê-se também desenvolver iniciativas de caráter lúdico, na sala de aula ou na BE, e a participação em diversos concursos de leitura. Visa-se ainda o envolvimento dos Pais e Encarregados de Educação nestas atividades. Quanto aos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, numa interligação entre a Biblioteca Escolar e a disciplina de Língua Portuguesa, e ainda com a colaboração de outras disciplinas, designadamente Estudo Acompanhado, são selecionadas obras de leitura orientada. Em consonância com essas obras serão planificadas e realizadas diversas atividades de incentivo à leitura e à escrita, com base nos interesses e nas necessidades dos alunos das diferentes turmas, expressos nos Projetos Curriculares de Turma. 5.5.4 PRESSE O PRESSE é o Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar, promovido pela Administração Regional de Saúde do Norte, I.P (ARSN) através do seu Departamento de Saúde Pública (DSP) em parceria com a Direção Regional de Educação do Norte (DREN), que apoia a implementação da educação sexual nas escolas, de uma forma estruturada e sustentada, envolvendo o trabalho conjunto entre os profissionais de educação e de saúde escolar. Entendendo a Educação Sexual como uma importante dimensão da promoção e proteção da saúde e do processo global de educação, a equipa PRESSE do nosso agrupamento
constituiu um grupo de trabalho multidisciplinar, com formação e experiência relevantes nesta área, que estrutura, executa, monitoriza e avalia atividades a desenvolver ao longo do ano letivo. Esta equipa, formada por uma enfermeira especialista em saúde comunitária, uma psicóloga e docentes do nosso agrupamento, pretende facilitar a implementação da educação sexual em meio escolar de uma forma estruturada através de medidas de intervenção definidas regionalmente e aplicadas a nível local. O modelo de intervenção PRESSE assenta na metodologia de projeto e promove a intervenção interdisciplinar. A equipa PRESSE pretende aplicar um programa de educação sexual estruturado e sustentado, para aumentar os fatores de proteção e para diminuir os comportamentos de risco dos alunos em relação à sexualidade. O programa PRESSE tem como população-alvo alunos e professores do 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico, envolvendo também a restante comunidade escolar possuindo todos estes atores um papel ativo no desenvolvimento deste programa. Desta forma, o programa PRESSE desenvolve-se através de várias medidas, tais como: 
Formação dos profissionais de saúde escolar, professores e psicólogos em sexualidade humana, educação sexual e metodologias pedagógicas (já realizado);
Disponibilização de recursos pedagógicos (guiões de formação de professores, cadernos de atividades para alunos, jogos pedagógicos, entre outros) que facilitam a aplicação dos conteúdos curriculares em educação sexual previstos para os vários níveis de ensino (a entregar ao longo do ano letivo 2011-2012);
Promoção de iniciativas de complemento curricular que contribuem para dinamização da educação sexual na escolas tais como: teatro-debate, concursos, exposições, seminários, entre outras.
Dinamização do Gabinete de Informação e Apoio (GIA) no âmbito da educação para a saúde e educação sexual a funcionar ao longo da semana. 5.5.5 PES Este projeto visa a promoção da saúde, de hábitos de vida saudável e a solidariedade. Tem como destinatários, a comunidade educativa. É desenvolvido pelos professores que o quiserem integrar, promovendo atividades previstas anualmente no Plano Anual de Atividades e articulando-as com os conteúdos programáticos. É da responsabilidade de um coordenador. 6. ORIENTAÇÕES
DISCIPLINARES As Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND) são áreas do currículo de natureza transversal e integradora; são transversais na medida em que atravessam todas as disciplinas e áreas
do currículo, são integradoras porque se constituem como espaços de integração de saberes diversos. Em cada ano letivo as estruturas educativas competentes devem eleger áreas temáticas de abordagem, prevendo, sempre que possível, a articulação entre anos/ciclos
escolaridade. O conselho de turma/professor titular de turma, como responsável por tudo o que se relaciona com os alunos da turma, desempenha um importante papel no desenvolvimento das atividades a realizar, adequando aquelas áreas ao perfil de cada turma e às características dos seus alunos. O trabalho a realizar em cada uma das ACND deve obedecer a uma planificação, que deverá figurar no respetivo projeto curricular de turma, com a identificação das competências
calendarização. O trabalho desenvolvido em cada uma das áreas referidas deve ser objeto de uma avaliação participada e formativa, no contexto da turma. 6.1 ÁREA DE PROJETO (1.º CICLO) A Área de Projeto visa a conceção, realização e avaliação de projetos, através da articulação de saberes de diversas áreas curriculares, em torno de problemas ou temas de pesquisa ou de intervenção, de acordo com as necessidades e interesses dos alunos. Tornase, desta forma, um espaço privilegiado para os alunos aprenderem a realizar um projeto de modo a alcançar um determinado objetivo, cujo produto pode assumir diversas formas. Tem um caráter transversal e integrador, elege a turma como núcleo dos projetos e como centro de decisão, relativamente aos temas a desenvolver, tendo sempre em conta os princípios orientadores e as preocupações fundamentais que norteiam o Projeto Educativo de Escola. Os temas escolhidos enquadram-se nos conteúdos programáticos das diversas áreas curriculares disciplinares, pelo que, em cada ano letivo, o processo deve ser desencadeado nos Conselhos de Turma, de forma a facilitar a análise das possibilidades de concretização de projetos interdisciplinares, a partir das competências essenciais e dos conteúdos das respetivas disciplinas, tendo em conta as competências gerais e transversais, bem como os princípios orientadores do Projeto Educativo. Com base nas áreas prioritárias de ação interdisciplinar, os diversos Conselhos de Turma devem proceder, no início do ano escolar, à leitura horizontal dos programas das disciplinas, a partir dos quais propõem temas possíveis para os projetos, enquadrados nos conteúdos, metodologias ou competências definidas. Assim, pretende-se que as turmas venham a ser confrontadas com a maior diversidade possível de propostas, de modo a que tenham efetiva capacidade de escolha. Uma vez escolhidos, os projetos serão articulados, elaborados e desenvolvidos ao longo do ano letivo.
O papel do Conselho de Turma revela-se fundamental na articulação desta área com as diferentes componentes curriculares disciplinares, competindo-lhe proceder não só à harmonização dos vários projetos com a planificação das disciplinas envolvidas, mas também acompanhar as atividades inerentes à concretização dos mesmos, reunindo para o efeito as vezes que se tornarem necessárias. Os quadros seguintes têm por finalidade elucidar sobre a Área de Projeto e sobre metodologias e estratégias para a sua elaboração e desenvolvimento: 6.2 FORMAÇÃO CÍVICA De acordo com o Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de janeiro e o Decreto-Lei nº 209/2002, de 17 de outubro, a Formação Cívica é um espaço privilegiado para o desenvolvimento da educação para a cidadania, visando o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos como elemento fundamental no processo de formação de cidadãos responsáveis, críticos, ativos e intervenientes. Nesta área os alunos encontram o espaço privilegiado de debate e reflexão, onde se cruzam todas as áreas de saber. Pretende-se que contribua para a construção da identidade e o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos, do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade, promovendo a participação democrática na vida coletiva. Constitui-se, ainda, como um reforço do desenvolvimento das competências dos alunos no domínio das relações interpessoais. As preocupações sentidas pelos alunos, temas e problemas relevantes da comunidade e da sociedade, serão objeto de análise debate nesta área, promovendo ainda o intercâmbio de experiências vividas pelos alunos e a sua participação, individual e coletiva, na vida da turma, da escola e da comunidade. São objetivos desta área: 
Desenvolver nos alunos atitudes de autoestima, respeito mútuo e regras de convivência que conduzam à formação de cidadãos tolerantes, autónomos, participativos e civicamente responsáveis.
Estimular a participação ativa dos alunos na escola e na sociedade.
Tratar as questões ligadas à turma na sua relação com a escola e com o meio familiar.
Refletir sobre as grandes questões da ordem do dia, a nível local, nacional mundial, confrontando o aluno com a realidade, de forma a desenvolver nele a consciência de cidadão.
competências e valores essenciais para que os alunos possam exercer uma cidadania cada vez mais consciente e participativa. O processo de seleção de temas/problemas desta área curricular não disciplinar bem como o seu desenvolvimento é assegurado pelo Diretor de Turma ou professor titular de turma em concordância com as propostas dos alunos e respeitando as orientações do Conselho de Turma/departamento. Poderão ser utilizadas metodologias diversas tais como: trabalho individual, trabalho de grupo, investigação, entrevistas, simulações, jogos ou debates, desde que seja sempre salvaguardada a comunicação no grupo e o respeito pelas regras democráticas. A Formação Cívica corresponde a um tempo de 45 minutos que é atribuído, preferencialmente, ao diretor de turma/titular de turma (1ºCEB) Salienta-se que as competências a desenvolver nesta área curricular devem constar do Projeto Curricular de Turma, embora o diretor de turma/titular de turma assuma a coordenação de todo o processo, funcionando como mediador entre os alunos e os membros do Conselho de Turma. 6.3 ESTUDO ACOMPANHADO (1.º E 2.º CICLOS) Esta área curricular não disciplinar visa desenvolver nos alunos métodos de trabalho, técnicas de estudo e estratégias de controlo da aprendizagem, num contexto de trabalho autónomo e responsável. Cada aluno tem a sua forma própria de organizar, sistematizar, compreender e mobilizar o saber para ter sucesso nas tarefas escolares. Neste quadro, a intervenção do Professor deverá ser entendida como a de um orientador e/ou facilitador da organização, gestão e planificação do estudo, de modo a que os alunos aprendam a estudar e a compreender o porquê e o para quê das diferentes aprendizagens. Deve orientar-se o trabalho para a resolução dos problemas detetados no Projeto Educativo, e estratégias de ação, de modo a facilitar a organização/sistematização dos diversos instrumentos e materiais de apoio, de forma articulada, coerente e sequencial, tomando, assim, em consideração a diversidade de situações inerentes ao desenvolvimento de competências nos alunos. No Estudo Acompanhado serão privilegiadas atividades que visem: aumentar a motivação do aluno para as atividades escolares, ensinar a estabelecer objetivos pessoais, conhecer-se e a conhecer o que esperam dele desenvolver competências de controlo, planeamento e organização do estudo que permitam levar a: 
Organizar o seu ambiente de trabalho;
Organizar e planear o tempo de estudo;
Controlar a atenção/concentração durante o estudo;
Conhecer e manusear os materiais de estudo;
Monitorizar e autoavaliar as sessões de trabalho e estudo;
Programar a preparação dos momentos de avaliação;
Treinar e desenvolver estratégias cognitivas, nomeadamente no tratamento da informação escrita;
Ajudar a selecionar as estratégias mais adequadas a cada trabalho e ao seu próprio estilo de aprendizagem.
Pelas razões apresentadas, a área de Estudo Acompanhado não deve ser um espaço único e exclusivamente de compensação educativa e orientado para a resolução de questões imediatas relacionadas com as áreas curriculares disciplinares. Deve, antes, assumir um papel de inovação, de afirmação e de intervenção educativa, procurando interagir com as restantes áreas curriculares, desenvolvendo nos alunos competências metacognitivas que sejam igualmente trabalhadas em parceria nas disciplinas e, por isso, que modifiquem o ambiente educativo e atitude face à aprendizagem. Para a consecução dos objetivos desta área curricular, é aconselhável a organização de um dossier com materiais variados (fichas de trabalho, fichas sobre método de estudo, produção de texto, fichas de compensação no âmbito das várias disciplinas, fichas autocorretivas, jogos didáticos), a que os docentes podem recorrer de acordo com as necessidades dos alunos e permitam a consecução dos princípios orientadores desta área curricular não disciplinar. Este processo deve ser dinâmico e participativo, em função das situações que vão surgindo e das possíveis respostas que vão sendo dadas. O
preferencialmente do departamento de línguas e do departamento da matemática e ciências experimentais. Compete ao conselho de turma proceder à articulação entre esta área e as diferentes componentes curriculares, devendo refletir-se na explicitação dos objetivos, na seleção de estratégias e metodologias, na integração e relacionamento de conteúdos, assim como na apropriação dos recursos existentes. Aos docentes responsáveis pelo Estudo Acompanhado compete: 
Garantir execução das orientações do Conselho de Turma;
Assegurar a compatibilização entre as orientações do Conselho de Turma;
Criar alternativas que permitam ultrapassar eventuais situações não previstas.
7. PERFIL DO ALUNO NO FINAL DO JI E À SAÍDA DO ENSINO BÁSICO 7.1 PERFIL DO ALUNO À SAÍDA DO JARDIM DE INFÂNCIA
Demonstrar capacidade de respeito por si e pelo outro; Ser autónomo; Ser capaz de interagir/cooperar com o outro; Saber partilhar; Ter uma atitude crítica e participativa; Ser sensível às questões estéticas; Assiduidade e pontualidade. Ter noções sobre método científico (observar, pesquisar, experimentar); Saber nomear e utilizar diferentes equipamentos e utensílios; Reconhecer e nomear diferentes cores, sensações e sentimentos; Saber o nome completo, morada e localidade Saber dizer a idade e perceber que está a crescer; Situar-se socialmente na família e noutros grupos sociais; Conhecer alguns aspetos do ambiente natural e social - respeitar o ambiente e o património coletivo.
Área de Expressão /Comunicação
Domínio Expressões
Diversificar as formas de utilizar e de sentir o seu corpo; Controlar voluntariamente os seus movimentos; Tomar consciência do corpo em relação ao exterior; Participar em situações de jogo simbólico; Interagir com os outros em atividades de jogo simbólico; Representar espontaneamente imagens; Representar momentos de uma atividade, passeio ou história; Explorar diferentes sons e ritmos; Identificar e produzir sons; Saber fazer silencio para escutar.
Ser capaz de participar/manter um diálogo Partilhar oralmente vivências Adquirir e utilizar novo vocabulário Construir frases mais corretas e complexas Utilizar concordância de género;
Descodificar diferentes códigos simbólicos; Distinguir a escrita do desenho; Imitar a escrita; Interpretar imagens ou gravuras de um livro; Conhecer o nome e som das letras e sílabas. Reconhecer e representar diferentes noções espaciais e topológicas, Classificar objetos de acordo com as suas propriedades; Ter noção de número ordinal e cardinal; Encontrar formas e padrões; Ter noção de tempo; Resolver problemas lógicos, quantitativos e espaciais; Ter noção de medida/capacidade; Distinguir e nomear diferentes formas geométricas.
7.2 PERFIL DO ALUNO NO FINAL DO 1º CICLO O Aluno, no final do 1º ciclo, deve ser capaz de: 
Participar na vida da sala de aula, da escola e da comunidade de forma crítica, responsável e solidária;
Respeitar a diversidade cultural, religiosa, sexual ou outra, respeitando e aceitando o outro;
Prestar atenção e comentar acontecimentos e problemas do quotidiano mostrando curiosidade, envolvimento e capacidade de reflexão;
Utilizar diferentes saberes e conhecimentos científicos e tecnológicos adequados à observação, questionamento e compreensão da realidade natural e sociocultural;
Identificar e analisar criticamente algumas intervenções humanas no meio e adotar comportamentos de defesa e conservação do património cultural próximo e de recuperação do equilíbrio ecológico;
Demonstrar gosto pela arte como forma de apreender o mundo, recorrendo a referências e conhecimentos próprios de cada área artística.
Realizar atividades por iniciativa própria e estabelecer uma metodologia personalizada de trabalho, organização de tarefas e métodos de estudo;
Cooperar com os outros e colaborar nas atividades desenvolvidas em grupo, adotando um comportamento construtivo, responsável e solidário;
Manifestar a capacidade de encontrar estratégias de resolução de problemas e dificuldades e debater a pertinência das mesmas em função dos mesmos;
Manifestar hábitos de vida saudáveis, mostrando gosto pela prática da atividade física e desportiva, respeito pelas normas de segurança pessoal e regras para o uso coletivo dos espaços;
Utilizar corretamente e de forma adequada a língua portuguesa nas situações de comunicação criadas nas diversas áreas do saber e em diferentes contextos;
Utilizar de forma correta linguagens das diferentes áreas do saber, para expressar o próprio pensamento, uma informação, uma ideia e uma intenção;
Pesquisar, selecionar, organizar e interpretar informação para a utilizar adequadamente na resolução de questões, necessidades, problemas e conceção de projetos;
Manifestar sensibilidade e gosto pela aprendizagem de uma ou mais línguas estrangeiras,
comunicação integradoras de várias linguagens – verbal, visual, auditiva e corporal. 7.3 PERFIL DO ALUNO À SAÍDA DO 2ºCICLO O aluno, à saída do 2º ciclo, deve ser capaz de: 
Ser auto – crítico e capaz de fundamentar e assumir a sua posição.
Respeitar a diferença, aceitando o direito a pontos de vista diferentes.
Interpretar acontecimentos de acordo com as situações culturais, sociais e geográficos.
Utilizar os processos e conhecimentos científicos e tecnológicos apropriados para compreender a realidade natural e sociocultural.
Contribuir para a proteção do meio ambiente, para o equilíbrio ecológico e para a preservação do património.
Desenvolver o sentido de apreciação estética do mundo.
Ser autónomo, desenvolvendo métodos de trabalhos próprios.
Cooperar com os outros e trabalhar em grupo.
Reconhecer que a realidade não é estática, havendo uma necessidade de atualização permanente.
Desenvolver hábitos de vida saudáveis, atividade física e desportiva, de acordo com os seus interesses, capacidades e necessidades
Utilizar com correção a língua portuguesa em diferentes situações de comunicação.
Saber utilizar diferentes códigos de acordo com a necessidade de exprimir verbalmente o seu pensamento nas diferentes áreas do saber
Selecionar, recolher e organizar informação para resolução de situações e problemas, segundo a sua natureza e tipo de suporte, nomeadamente o informático.
Utilizar uma língua estrangeira em situações de comunicação básica.
Aplicar a metodologia e os saberes científicos, nomeadamente os matemáticos, na abordagem de situações da vida quotidiana.
7.4 PERFIL DO ALUNO À SAÍDA DO 3ºCICLO O Aluno, à saída do 3º ciclo, deve ser capaz de: 
responsabilidade pelas opções e decisões tomadas. 
Respeitar a diversidade cultural, religiosa, sexual ou outra, sendo tolerante relativamente a pontos de vista diferentes ou contrários aos seus.
Interpretar acontecimentos de acordo com os respetivos quadros de referência históricos, sociais e geográficos.
Desenvolver o sentido de apreciação estética do mundo, recorrendo a referências e conhecimentos básicos no domínio das expressões artísticas.
Estabelecer uma metodologia personalizada de trabalho e de aprendizagem
Reconhecer que há necessidade de atualização permanente face às constantes mudanças tecnológicas e culturais, na perspetiva da construção de um projeto de vida social e profissional.
Utilizar, de forma adequada, a língua portuguesa de modo a reconhecer, integrar-se e gerar diferentes situações de comunicação, de acordo com o respetivo contexto e finalidades.
Utilizar o código ou os códigos próprios das diferentes áreas do saber, segundo as necessidades respetivas, para expressar verbalmente o pensamento próprio.
Selecionar, recolher e organizar informação para esclarecimento de situações e resolução de problemas, segundo a sua natureza e tipo de suporte, nomeadamente o informático.
necessidades básicas de comunicação e apropriação de informação, tanto no registo oral como no escrito. 
Aplicar a metodologia e os saberes científicos, nomeadamente os matemáticos, na abordagem de situações da vida quotidiana e resolução de problemas concretos.
CAPÍTULO VI PRINCÍPIOS ORIENTADORES PARA A AVALIAÇÃO DOS ALUNOS (De acordo com o ponto II – 15 do Despacho Normativo nº1 /2005) 1. FINALIDADES DA AVALIAÇÃO A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens. (Ponto I – 2 do DN 1/05) 2. OBJETO DA AVALIAÇÃO A avaliação incide sobre as aprendizagens e competências essenciais definidas no currículo nacional para as diversas áreas e disciplinas de cada Ciclo, expressas no Projeto Curricular de Escola e no Projeto Curricular de Turma, por ano de escolaridade. (Ponto I – 4 do DN 1/05).
nomeadamente no âmbito da educação para a Cidadania, Saúde e Segurança, da consciência Ambiental, da compreensão e expressão em Língua Portuguesa e da utilização das tecnologias de informação e comunicação, constituem pois objeto de avaliação em todas as áreas curriculares disciplinares e não disciplinares. (Ponto I – 5 do DN 1/05). 3. INTERVENIENTES 
Os docentes do Departamento do 1º Ciclo;
Os órgãos de gestão da escola ou do agrupamento de escolas;
Os serviços especializados do Ensino Especial para os alunos com NEE e o Apoio Educativo para as dificuldades de Aprendizagem;
A administração educativa; (Ponto I - 7 do DN 1/05)
4. COMPETÊNCIAS GERAIS A DESENVOLVER O currículo nacional é ―o conjunto de aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos ao longo do ensino básico‖ – artigo 2º do Decreto-Lei nº 6/2001. Entende-se por competências
(conhecimentos, capacidades
necessários à qualidade da vida pessoal e social de todos os cidadãos, a promover ao longo de todo o Ensino Básico. No final do ensino básico o aluno deverá ter desenvolvido 10 competências gerais definidas pelo Ministério da Educação, a saber: 
Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a realidade e para abordar situações e problemas do quotidiano;
Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico e tecnológico para se expressar;
Usar corretamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e para estruturar pensamento próprio;
Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do quotidiano e para apropriação da informação;
Adotar metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas a objetivos visados;
Pesquisar, selecionar e organizar informação para a transformar em conhecimento mobilizável;
Adotar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de decisões;
Realizar atividades de forma autónoma, responsável e criativa;
Cooperar com outros em tarefas e projetos comuns;
5. MODALIDADES, INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens. A avaliação incide sobre as aprendizagens e competências definidas no currículo nacional para a s diversas áreas e disciplinas, expressas no projeto curricular de escola e no projeto curricular de turma, por ano de escolaridade. As aprendizagens de caráter transversal e de natureza instrumental, nomeadamente no âmbito da educação para a cidadania, da compreensão e expressão em língua portuguesa e da utilização das tecnologias de informação e comunicação, constituem objeto de avaliação em todas as disciplinas. De acordo com o despacho normativo n.º 6/2001, a avaliação deve basear-se num conjunto de princípios, tais como: Consistência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e competências pretendidas, de acordo com os contextos em que ocorrem; Utilização de técnicas e instrumentos de avaliação diversificados; Primazia da avaliação formativa com valorização dos processos de autoavaliação regulada e sua articulação com os momentos de avaliação sumativa; Valorização da evolução do aluno; Transparência e rigor do processo de avaliação, nomeadamente através da clarificação e da explicitação dos critérios adotados;
Diversificação dos intervenientes no processo de avaliação. a)
As modalidades de avaliação a adotar no ensino básico são: Avaliação diagnóstica, avaliação formativa e avaliação sumativa (sendo que esta última se divide na avaliação sumativa interna e avaliação sumativa externa, no 9º ano de escolaridade) e Autoavaliação. Avaliação diagnóstica - conduz à adoção de estratégias de diferenciação pedagógica e contribui para elaborar, adequar e reformular o projeto curricular de turma, facilitando a integração escolar do aluno, apoiando a orientação escolar e vocacional. Pode ocorrer em qualquer momento do ano letivo quando articulada com a avaliação formativa. Avaliação formativa - constitui a principal modalidade de avaliação, assume caráter contínuo e sistemático e visa a regulação do ensino aprendizagem, recorrendo a uma variedade de instrumentos de recolha de informação, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorrem. Avaliação sumativa – consiste na formulação de um juízo globalizante sobre o desenvolvimento das aprendizagens do aluno e das competências definidas para cada disciplina e área curricular. Esta avaliação inclui: a) A avaliação sumativa interna; b) A avaliação sumativa externa no 9º ano de escolaridade. Autoavaliação - Em articulação com o docente, é da responsabilidade do aluno proceder à autoavaliação. Se tiver um caráter sistemático e contínuo, que posiciona o aluno face à sua própria aprendizagem, orientando-o relativamente a competências não adquiridas ou mal trabalhadas. No final de cada período deve registar-se formalmente numa ficha síntese (a partir do 3ºano de escolaridade). O seu objetivo fundamental é o de concretizar o princípio educativo de ―aprender a aprender‖, estimulando a autorresponsabilização. b)
Com o objetivo de proceder à avaliação das aprendizagens, devem ser utilizados instrumentos que tomem por referência o processo ensino - aprendizagem. O processo de recolha e análise de dados deve obedecer a critérios claramente explicitados. Diversificar os momentos e as formas de obter dados é fundamental e proporciona o crescimento e desenvolvimento do aluno. Assim, não se trata de utilizar exclusivamente testes de papel e caneta mas todos os instrumentos necessários: trabalhos (de projeto, pesquisa, individuais ou em grupo), relatórios, questionários, entrevistas, debates, portefólios, fichas de avaliação, grelhas de autoavaliação, grelhas de observação.
Modos de avaliação:  Observação direta;  Trabalho individual;  Trabalho de pares;  Trabalho de grupo;  Autoavaliação;  Heteroavaliação. c)
No início do ano letivo, compete ao Conselho Pedagógico, de acordo com o currículo nacional, definir critérios de avaliação para cada ciclo e ano de escolaridade sob proposta dos Departamentos Curriculares e Coordenador dos Diretores de Turma. Estes critérios constituem referenciais comuns no agrupamento, sendo operacionalizados pelo professor titular da turma, no 1º ciclo, e pelo conselho de turma, nos 2º e 3º ciclos, no âmbito do respetivo projeto curricular de turma. Estes documentos estão disponíveis, para consulta nos dossiers dos respetivos grupos disciplinares/departamentos. Na avaliação final de cada período, serão tidas em conta as seguintes competências: - Competências específicas, mobilização dos saberes do domínio específico de cada área curricular disciplinar e área curricular não-disciplinar (Critérios propostos pelos diferentes Departamentos Curriculares); - Competências transversais, relacionada com a Educação para a Cidadania, com a compreensão e expressão em Língua Portuguesa e com a utilização das Tecnologias de informação e Comunicação (Critérios propostos pelo Conselho Pedagógico). Na avaliação final de período, à exceção da Educação Pré-Escolar e da Educação Especial, cada uma das competências tem um peso percentual conforme se refere a seguir: - competências específicas das áreas curriculares disciplinares – 80% - competências transversais – 20% Na Área Curricular de EMRC as competências devem ser avaliadas de acordo com a seguinte ponderação: - competências específicas a desenvolver nas área as curriculares não disciplinares – 60% - competências transversais – 40% Na área curricular não-disciplinar de Estudo Acompanhado a cotação (100%) é distribuída pelas diferentes competências transversais, de acordo com a Matriz que se segue
Não apresenta o material de trabalho e estudo organizado;
Não cumpre o horário de estudo;
Não domina a linguagem utilizada nas fichas;
Não seleciona e organiza a informação;
Não expressa dúvidas e dificuldades.
Apresenta quase sempre o material de trabalho e estudo
Cumpre quase sempre o horário de estudo;
Domina com alguma correção a linguagem utilizada nas fichas;
Seleciona e organiza quase sempre a informação;
Expressa às vezes dúvidas e dificuldades.
Apresenta sempre o material de trabalho estudo Satisfaz bem
Cumpre sempre horário de estudo;
Domina com correção a linguagem utilizada nas fichas;
Seleciona e organiza sempre a informação;
Expressa muitas vezes dúvidas e dificuldades.
Não cumpre, na totalidade, as tarefas propostas;
Não traz o material de trabalho necessário;
Não ouve nem exprime opiniões;
Não coopera com os outros na realização de tarefas.
Cumpre às vezes as tarefas propostas;
Traz quase sempre o material de trabalho necessário;
Ouve e exprime quase sempre opiniões;
Coopera quase sempre com os outros na realização de
Participação, Cooperação,
- Fichas de Não satisfaz
Transversais / Transdisciplinares
Cumpre na totalidade as tarefas propostas;
Traz sempre o material de trabalho necessário;
Ouve e exprime muitas vezes opiniões;
Coopera sempre com os outros na realização de tarefas.
Não realiza tarefas por iniciativa própria;
Não pratica a autorreflexão/ avaliação;
Não consulta diferentes fontes de informação/ pesquisa.
Realiza quase sempre tarefas por iniciativa própria;
Pratica às vezes a autorreflexão/ avaliação;
Consulta diferentes fontes de informação/ pesquisa.
Realiza muitas vezes tarefas por iniciativa própria.
Pratica muitas vezes a autorreflexão/ avaliação.
Consulta sempre que necessário diferentes fontes de
Não é assíduo e pontual;
Não cumpre as regras definidas;
Não respeita os outros.
É quase sempre assíduo e pontual;
Cumpre quase sempre as regras definidas;
Respeita quase sempre os outros;
É sempre assíduo e pontual;
Cumpre sempre as regras definidas;
Respeita sempre os outros.
Não utiliza corretamente a Língua Portuguesa;
Não domina o vocabulário específico das diferentes
Satisfaz bem Não satisfaz
disciplinas. 20%
- Atitudes e Valores
informação/pesquisa.
Utiliza às vezes corretamente a Língua
Portuguesa; 
Domina às vezes o vocabulário específico das diferentes Satisfaz
Não utiliza corretamente as TIC, quando solicitado(a).
Utiliza, quase sempre, corretamente as TIC, quando
solicitado(a). 10%
Utilização do TIC
Utiliza sempre corretamente, as TIC quando Solicitado(a).
Satisfaz Satisfaz bem
No quadro que se segue identificam-se as competências instrumentos de avaliação, indicadores de aprendizagem e respetivos fatores de ponderação (%). Matriz de divulgação dos Critérios Específicos de Avaliação Competências
ponderação) Específicas:
Os indicadores estão nos
diferentes dossiers de
(Autonomia e Criatividade) - É assíduo e pontual. - Respeita as regras/normas instituídas. - Respeita o ambiente. - Estabelece relações de Transversais:
entreajuda com os colegas. - É persistente e
empenhado em concluir os trabalhos/superar as dificuldades. - Apresenta os trabalhos com bom aspeto e
organização. - Apresenta o material necessário. - Planeia e organiza o estudo. - Utiliza de forma correta a Língua Portuguesa em -Comunicação em
situações orais e escritas.
- Exprime-se de forma correta e adequada nas várias situações de comunicação. - Interpreta e utiliza a terminologia científica/técnica adequada à disciplina. - Pesquisa e organiza
-Utilização das TIC
informação - Realiza trabalhos recorrendo às novas tecnologias
Na área da educação física as percentagens 80% - 20%, devem ser distribuídas pelos domínios Psicomotor e Socioafetivo. Para além dos critérios atrás definidos, devem ser ainda considerados os seguintes procedimentos: 
No início de cada ano letivo, devem ser divulgados aos alunos, pais e encarregados de educação, os critérios de avaliação de cada disciplina / área curricular, juntamente com os conteúdos a lecionar e o número de aulas previstas para cada período;
Deve evitar-se a realização de mais do que uma ficha de avaliação por dia e respeitarse os períodos de maior concentração de trabalho;
Não deverão ser realizadas fichas de avaliação nos últimos cinco dias de aulas de cada período, exceto em casos devidamente justificáveis;
A entrega de qualquer prova/trabalho de avaliação, depois devidamente corrigido e classificado, deve ocorrer no prazo máximo de três semanas, e sempre antes da realização da ficha de avaliação seguinte;
Todos os elementos de avaliação deverão ser entregues aos alunos em tempo letivo, até ao final do período respetivo.
Com vista a uma maior uniformização ao nível da linguagem utilizada, as fichas de avaliação / registos de observação serão classificadas do seguinte modo:
Na Educação Pré-Escolar As avaliações referentes a cada período letivo registam-se numa ficha informativa descritiva, em todas as áreas curriculares.
No 1º, 2º e 3º Ciclo Áreas Curriculares Disciplinares MENÇÃO QUALITATIVA Escala de Valores
No 2º e 3ºciclos, com vista à uniformização ao nível da correção/classificação dos trabalhos, devem utilizar-se os seguintes parâmetros/ menções qualitativas:
(qualidade e
(utilização das
TIC/criatividade
texto ao tema)
Nota: Aos trabalhos plagiados será atribuída a cotação 0% d) EFEITOS DA AVALIAÇÃO SUMATIVA I. Progressão No 1º Ciclo, a informação resultante da avaliação sumativa expressa-se de forma descritiva em todas as áreas curriculares. (Ponto 32 do Despacho Normativo nº1/2005 de 5 de janeiro).
A decisão de progressão do aluno ao ano de escolaridade seguinte é uma decisão pedagógica e deve ser tomada quando o professor titular de turma, ouvido o Departamento, considere: 
No 4º ano, que o aluno desenvolveu as competências necessárias (para tal terá que ter aproveitamento na Língua Portuguesa e Matemática) para prosseguir com sucesso os seus estudos no ciclo subsequente;
Nos 2º e 3º anos, que as competências demonstradas pelo aluno permitem o desenvolvimento das competências essenciais definidas para o final do respetivo ciclo.Caso o aluno não demonstre competências na área curricular de Língua Portuguesa deverá ser retido e integrar até ao final do ciclo a turma a que já pertencia, salvo se houverdecisão em contrário do Departamento ou do Conselho Pedagógico do agrupamento, sob proposta fundamentada do professor titular de turma e ouvido, sempre que possível, oprofessor da eventual nova turma. Nessa situação, o aluno será avaliado no final do 1º ciclo e, caso tenha desenvolvido as competências necessárias para prosseguir com sucesso os seus estudos no 2º ciclo ou nível de escolaridade subsequente, deverá transitar para o 2º ciclo.
No 2º / 3º ciclos, em anos não terminais (5º, 7º e 8º Anos), a decisão de progressão do aluno ao ano de escolaridade seguinte é uma decisão pedagógica. Que deve ser tomada sempre que as competências demonstradas pelo aluno permitem o desenvolvimento das competências essenciais definidas para o final do respetivo ciclo. A decisão de retenção de um aluno, será tomada quando se verificar um atraso muito acentuado em relação ao desenvolvimento das competências essenciais previstas para o 5º, 7º e 8º ano, o qual não permitirá o desenvolvimento das competências essenciais definidas para o final dos respetivos ciclos. Assim, no fim destes anos não terminais, atendendo que a evolução do processo educativo dos alunos assume uma lógica de ciclo (Decreto-Lei nº6/2001), serão retidos os alunos em relação aos quais o Conselho de Turma considerar que: 
Não desenvolveram as competências essenciais em quatro quaisquer disciplinas, isto é,tiverem 4 ou mais níveis inferiores a 3;
Não desenvolveram as competências essenciais em três disciplinas sendo duas delas Língua Portuguesa e Matemática (LP+MAT+D = retenção);
Não desenvolveram as competências essenciais em três disciplinas e obtiveram a menção de Não Satisfaz a Área de Projeto.
No final do 2º ciclo (6º Ano), o conselho de turma pode decidir a progressão de um aluno que não desenvolveu as competências essenciais, quando este: 
Tem classificação inferior a 3 a Língua Portuguesa e Matemática;
cumulativamente LP e MAT. No entanto, esta decisão tem de ser tomada por unanimidade. Caso não exista unanimidade deve proceder-se a nova reunião do CT, na qual a decisão de progressão, devidamente fundamentada, deve ser tomada por dois terços dos professores que integram o Conselho de Turma. A disciplina de EMRC não é considerada para efeitos de progressão dos alunos. No final do 3º ciclo (9º ano), no final do 3º período, o conselho de turma reúne para atribuição da classificação da avaliação sumativa interna. Não são admitidos a exames nacionais do 9º ano os alunos que, após a avaliação sumativa interna, se enquadrem nas seguintes situações: 
Têm nível 1 a LP e MAT.
Têm classificação inferior a 3 a duas disciplinas e nível 1 a LP ou MAT.
Têm classificação inferior a 3 a três disciplinas ou a duas e NS a AP, desde que nenhuma delas seja LP ou MAT.
Têm classificação inferior a três a uma disciplina, NS a AP e nível 1 a LP ou MAT.
O aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado se: 
Tem classificação inferior a 3 a LP e MAT.
Tem classificação inferior a 3 em três disciplinas, ou em duas e NS a AP.
Para os alunos com capacidades excecionais de aprendizagem será elaborado um Plano de Desenvolvimento.O Plano de Desenvolvimento é aplicável aos alunos que revelem capacidades excecionais de aprendizagem. (Artigo 5º, ponto 2 do Despacho Normativo nº50/2005 de 9 de novembro e Circular nº 7/2006 de 15 de fevereiro, esclarecimento sobre Despacho Normativo nº50/2005 de 9 de novembro) ―Decorrente da avaliação sumativa do 1º Período, o Professor do 1º Ciclo ou o Conselho de Turma elabora o plano de desenvolvimento e submete-o à direção executiva do agrupamento‖ (Artigo5º, ponto 4 do Despacho Normativo nº50/2005 de 9 de novembro). Entende-se por Plano de Desenvolvimento o conjunto das atividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob sua orientação, que possibilitem aos alunos uma intervenção educativa bem sucedida, quer na criação de condições para a expressão e desenvolvimento de capacidades excecionais quer na resolução de eventuais situações problema. O Plano de Desenvolvimento é aplicável aos alunos
Decorrendo da aplicação do Despacho Normativo nº50 / 2005 de 9 de setembro, deverão reunir o Conselho de Docentes, os Conselhos de Turma e o Conselho Pedagógico; os primeiros no sentido de elaborar/construir os planos atrás referenciados e o último de aprovar os Planos de Acompanhamento. As modalidades adotadas serão: a Pedagogia Diferenciada em Sala de Aula, as aulas de recuperação, o encaminhamento para salas de estudo / projetos e clubes, a solicitação de maior acompanhamento por parte do Encarregado de Educação. II. Retenção A retenção deve constituir uma medida pedagógica de última instância, numa lógica de ciclo e de nível de ensino, depois de esgotado o recurso a atividades de recuperação desenvolvidas ao nível da turma e da escola. (Ponto 4, do Ofício – Circular nº39/06 de 21 de agosto). No 1º ano de escolaridade não há lugar a retenção, exceto se tiver sido ultrapassado o limitede faltas injustificadas, e cumpridos os procedimentos previstos no artigo 22º da Lei nº30/2002,de 20 de dezembro, com as alterações introduzidas pela lei nº30/2008, de 18 de janeiro, o professor titular de turma em articulação com o Departamento decida pela retenção do aluno. Em situações de retenção (nos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Anos), compete ao Professor Titular de Turma no 1º Ciclo e ao Conselho de Turma nos 2º e 3º Ciclos, elaborar um Plano de Acompanhamento; que consiste num conjunto de atividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular que incidam nas disciplinas ou áreas disciplinares em que o aluno não adquiriu as competências essenciais com vista à prevenção de situações de retenção repetida. O Plano de Acompanhamento é aprovado pelo Conselho Pedagógico para ser aplicado no ano escolar seguinte. (Artigo 3º-Despacho Normativo nº50/2005 de 9 de novembro). Quando, no decurso de uma avaliação sumativa final, se concluir que um aluno que já foi retido em qualquer ano de escolaridade não possui as condições necessárias à sua progressão, deve o mesmo ser submetido a uma avaliação extraordinária que ponderará as vantagens educativas de nova retenção. A proposta de retenção ou progressão do aluno está sujeita à anuência do Conselho Pedagógico, com base em relatório que inclua: 
O processo individual do aluno;
Referência aos apoios, atividades de enriquecimento curricular e planos aplicados;
Contactos estabelecidos com os encarregados de Educação, incluindo o parecer destes sobre a proposta de manutenção do aluno no mesmo ano;
O parecer dos serviços de psicologia e orientação;
Propostas de encaminhamento do aluno para um Plano de Acompanhamento, percurso alternativo ou Curso de Educação e Formação. (Pontos 1 e 2 do Artigo 4º do DespachoNormativo nº50/2005 de 9 de novembro)
A tomada de decisão relativamente a uma retenção repetida em qualquer ciclo, à exceção do 9ºano de escolaridade, só ocorre após a aplicação da avaliação extraordinária prevista no Artigo4º do Despacho Normativo nº50/2005, de 9 de novembro (Ponto 65 do Despacho Normativo nº18/2006, de 14 de março e Ponto 65 da Declaração de Retificação nº25/2006, de 21 de abril). Os alunos que atinjam a idade limite da escolaridade obrigatória sem aprovação na avaliação final do 6º ou 9º ano de escolaridade podem candidatar-se aos exames de equivalência à frequência, na qualidade de autopropostos, no mesmo ano letivo (Ponto 48, alínea d) do Despacho Normativo nº 18/2006, de 14 de março). ―Sempre que, no final do 1º Período, um aluno não tenha desenvolvido as competências necessárias para prosseguir com sucesso os seus estudos no 1º ciclo, ou nos restantes ciclos do ensino básico (2º e 3º ciclos), obtenha três ou mais níveis inferiores a 3, deve o professor do 1ºciclo ou o Conselho de Turma elaborar um plano de recuperação para o aluno‖ (Artigo 2º, ponto4 do Despacho Normativo nº50/2005 de 9 de novembro). No entanto, se um aluno tiver obtido nível inferior a 3 a Língua Portuguesa e Matemática, no final do 1º Período, nos anos terminais de ciclo, poderá ser sujeito a um Plano de Recuperação. (Circular nº 7/2006 de 15 de fevereiro, esclarecimento sobre Despacho Normativo nº50/2005 de 9 de novembro). ―Na primeira semana do 2º Período, o plano de recuperação é dado a conhecer, pelo responsável da turma, aos pais e encarregados de educação procedendo-se de imediato à sua implementação. (Artigo 2º, ponto 6 do Despacho Normativo nº50/2005 de 9 de novembro). III. Terminologia a utilizar nos documentos de avaliação Nos anos terminais de ciclo deve ser usada a seguinte terminologia nos documentos oficiais: Para a situação de Progressão - "APROVADO" Para a situação de Retenção - "NÃO APROVADO" E nos anos não terminais de ciclo: Para a situação de Progressão - "TRANSITOU" Para a situação de Retenção - "NÃO TRANSITOU
IV. Critérios para atribuição de prémios de mérito Será constituído um Quadro de Honra em cada ano letivo, com atribuição de Prémios de Mérito e Menções Honrosas pelo agrupamento em pareceria com a Autarquia e Associação de Pais, tendo em conta os seguintes critérios: 
Anos terminais (4º, 6º e 9º anos).
4º ano – alunos com MB a língua portuguesa , matemática e estudo do meio; Bom às restantes áreas.
6º e 9º ano - média de 5.
menções honrosas do 6º e 9º ano - média superior a 4, 5.
Curso CEF melhor aluno do curso de mesa.
Estes critérios foram aprovados em Conselho Pedagógico.
CAPÍTULO VII. FORMAÇÃO De forma a potencializar os recursos humanos e aumentar a possibilidade de sucesso da organização, deve-se investir na formação pessoal para o desenvolvimento profissional do Pessoal Docente e Não Docente, devendo ter-se em consideração o disposto no DL nº 75/2010. No Agrupamento foram identificadas e definidas áreas prioritárias de formação para o pessoal docente e não docente. Com o objetivo de rentabilizar os recursos humanos existentes no agrupamento, aproveitando as competências e os conhecimentos do pessoal docente e não docente, o Agrupamento procurará criar o seu próprio plano de formação, baseado-se num trabalho cooperativo e de partilha, dinamizando ações de formação. 1. PESSOAL DOCENTE O DL nº 75/2010, Estatuto da Carreira Docente, indica que os docentes devem realizar, na média correspondente aos dois anos de avaliação, dois terços de formação em áreas específicas, e o restante em áreas consideradas prioritárias pelo Agrupamento, tendo em vista o desenvolvimento do seu Projeto Educativo e da melhoria das condições de funcionamento. A formação contínua está assegurada pelo centro de formação continua a que o Agrupamento está associado, de acordo com o levantamento de necessidades de formação do Agrupamento propostas pelos diferentes Departamentos Curriculares/ Conselhos de Docentes e aprovadas em Conselho Pedagógico. Os proponentes deverão assumir o compromisso de participar nas ações de formação em que se inscrevem. As áreas de formação a privilegiar encontram-se definidas na Lei, no entanto, é recomendado que se faça um investimento na abordagem didática dos diferentes saberes disciplinares, na mudança da prática educativa e na construção/ adaptação de materiais pedagógicos. 2. PESSOAL NÃO DOCENTE A formação do pessoal não docente desenvolve-se de acordo com o estipulado nos diplomas que regem a formação profissional estabelecido no regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. As áreas de formação identificadas pelos não docentes, constantes dos seus processos de avaliação, bem como as dificuldades sentidas na prossecução das necessidades de serviço do Agrupamento, a partir dos problemas que se vêm sentindo no dia a dia estão vertidas nas áreas de intervenção do Plano de Formação. As áreas de formação a privilegiar
deverão centrar-se no relacionamento interpessoal e gestão de conflitos, educação para a saúde e na qualidade da prestação do serviço público de educação.
CAPÍTULO VIII. ARTICULAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO O Projeto Curricular do Agrupamento não é um documento isolado e fechado em si mesmo, devendo procurar construir pontes de ligação aos outros documentos estruturantes do Agrupamento. Trata-se de um documento orientador do curriculum do Agrupamento, mas de referência comum a todos os elementos desta comunidade educativa alargada, e por isso, é-lhe reconhecida a sua singularidade, unidade integradora e refletividade do trabalho construtivo. 1. ARTICULAÇÃO COM O PROJETO EDUCATIVO O
desenvolvimento, sempre com uma meta à vista, numa perspetiva de educação permanente. Daí serem necessárias a reflexão e a ponderação no envolvimento de novos cursos, de novas componentes do currículo e de novas práticas, assentes em pressupostos de uma escola interventiva, atenta, aberta, democrática, igual, justa, solidária, enaltecida e atual. O Projeto Curricular partilha dos mesmos princípios orientadores do Projeto Educativo:  Princípio da inclusão;  Princípio da cidadania e da participação democrática;  Princípio do saber;  Princípio da qualidade educativa;  Princípio do envolvimento da comunidade. Assim, procuramos atingir as finalidades formuladas, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade educativa, para uma maior qualificação da população, diminuição do absentismo injustificado, diminuição do abandono escolar e aumentar o sucesso educativo. 2. ARTICULAÇÃO COM OS PROJETOS CURRICULARES DE GRUPO/ TURMA Os Projetos Curriculares de Grupo/ Turma, definidos de acordo com as particularidades de cada sala/ turma, deverão ser elaborados tendo em conta o Projeto Educativo e subordinados às orientações do presente Projeto Curricular do Agrupamento. 3.
O Plano Anual de Atividades deve estar organizado à volta do documento aglutinador (Projeto Educativo), de forma a obter-se uma unidade e coerência fundamental. O Plano Anual de Atividades desenhado para cada ano letivo deverá contemplar todas as atividades desenvolvidas no Agrupamento, em parceria ou em colaboração com outras entidades, onde a participação de todos os seus membros se faça sentir: atividades letivas; reuniões de trabalho; reuniões de avaliação; atividades de orientação educativa e de
supervisão pedagógica; atividades de administração e gestão escolar; atividades de apoio educativo; atividades dos clubes e projetos de iniciativa escolar, regional ou nacional; participação em feiras e eventos culturais (exposições, congressos, jornadas, idas ao teatro/ cinema/ audições); ações com a comunidade; formação docente e do pessoal não docente; avaliação do desempenho profissional; aulas de campo e visitas de estudo. Qualquer atividade inscrita deverá mencionar se implica ou não constrangimento ou interrupção de atividades letivas. O Plano Anual de Atividades deverá ser respeitado, evitando a inclusão, por vezes desmedida, de atividades de ―última hora‖. As características peculiares deste documento (flexibilidade, abertura, dinamismo, criatividade) permitem a inclusão de atividades de reconhecida pertinência pedagógica, sempre que se justifique. Na planificação das atividades, nomeadamente das visitas de estudo, devem ser tidas em conta perspetivas multidisciplinares e interdisciplinares, de modo a que seja reconhecido o seu valor pedagógico imprescindível ao desempenho escolar evitando a sua confusão como momento lúdico. 4. ARTICULAÇÃO COM O PLANO DE FORMAÇÃO Não se pode deixar de referir a importância da formação contínua de docentes e da formação do pessoal não docente, em função de uma aprendizagem permanente e indispensável ao desempenho profissional consentânea com os princípios, orientações e finalidades emanados deste Projeto Curricular, obtida em instituições acreditadas. 5. ARTICULAÇÃO COM O REGULAMENTO INTERNO É possível fazer-se a articulação do Projeto Curricular com este documento mais normativo da organização e funcionamento das estruturas educativas e do quotidiano escolar, bem como do estabelecimento das diferentes interações entre os parceiros da comunidade educativa, nos seus direitos, deveres e obrigações. Neste campo salienta-se a constituição de parcerias com forças sócio-culturais, económicas e institucionais da comunidade local alargada, onde o nosso Projeto Curricular tem um papel decisivo na sua definição e clarificação. Pretende-se com ele assegurar relações continuadas com as famílias e a autarquia local através: 
De uma informação regular quer dos aspetos positivos, quer dos aspetos menos bem conseguidos;
Da organização de encontros periódicos substanciados no Fórum de Autarcas, Reuniões formais com as Comissões de Pais e Palestras ou outras atividades realizadas pelos alunos no âmbito das suas tarefas escolares;
Da disponibilidade (e não subserviência) do tempo necessário para responder às situações que o exigiram.
6. OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR O Projeto Curricular do Agrupamento articula-se com os Projetos Curriculares de Grupo/ Turma, que por sua vez são definidos de acordo com as particularidades de cada sala/ turma. Os Projetos Curriculares de Grupo/ Turma, aprovados em Conselho de Turma, deverão ser elaborados tendo em conta o Projeto Educativo e subordinados às orientações do presente Projeto Curricular do Agrupamento. Este documento tem como objetivos principais: 
Promover o trabalho em equipa dos professores dos mesmos alunos;
Centrar a ação educativa na aprendizagem dos alunos;
Promover a coordenação do processo de ensino e a harmonização das mensagens socializadoras;
Estabelecer uma linha de atuação comum dos professores da turma em todos os domínios da sua ação perante os alunos;
Facilitar a articulação horizontal dos conteúdos do ensino e a integração dos saberes;
Adequar as estratégias de ensino às características dos alunos, explorando as suas motivações e interesses.
A sua elaboração é da responsabilidade do conselho de turma/ professor titular deverá conter: 
A caracterização da turma e dos alunos;
Os problemas reais da turma;
A definição de prioridades;
A definição de uma estratégia educativa global para a turma;
A planificação das atividades curriculares;
A planificação das atividades não letivas;
A planificação da ação a desenvolver pelo Conselho de Turma/turma;
No que concerne à avaliação deste documento, existe uma ficha própria, anexa ao documento geral do Projeto Curricular de Turma (PCT), com diferentes aspetos a avaliar. Esta avaliação será feita trimestralmente. O PCT, assim concebido, para além de constituir o culminar de um esforço de contextualização da ação educativa, torna-se também potenciador de uma unidade de base das atuações dos professores dos mesmos alunos e de uma maior eficácia da sua ação educativa. Projeto Curricular.
PROJETO CURRICULAR DE GRUPO (EDUCAÇÃO PRÉ – ESCOLAR)
O Projeto Curricular de Grupo é o documento que define as estratégias de concretização e de desenvolvimento das orientações curriculares para a Educação Pré-Escolar, e do Projeto Curricular Agrupamento, visando adequá-lo ao contexto de cada grupo/turma. Na elaboração do Projeto Curricular de Grupo, da responsabilidade do educador em regime de monodocência, deverão ter-se em conta as características do grupo e as necessidades das crianças. Decorrentes do Projeto Curricular de Grupo, poderão verificar-se situações pontuais de trabalho em colaboração com outros docentes em áreas especializadas (Música), envolvendo o planeamento, desenvolvimento e avaliação das atividades, nunca perdendo a perspetiva globalizante da ação educativa na Educação Pré – Escolar. b.
PROJETO CURRICULAR DE TURMA (ENSINO BÁSICO)
O Projeto Curricular de Turma (PCT) tem como finalidade a organização das atividades da turma, adequando o currículo nacional, o Projeto Educativo e o Projeto Curricular do Agrupamento ao contexto da turma e de servir de referência ao trabalho a desenvolver por cada docente na sala de aula, tendo em atenção a necessidade da integração de todas as aprendizagens. Assim, o Projeto Curricular de Turma deve ser um documento prático, reflexo objetivo do percurso escolar dos alunos/turma e de consulta esclarecedora sobre as atividades desenvolvidas pela turma durante o ano letivo, bem como na definição de critérios de atuação comuns aos modos e instrumentos de avaliação a privilegiar e de combate à indisciplina e abandono escolares. Deverá ser de construção antecipada para melhor se delinearem as estratégias de atuação, requerendo o investimento e a responsabilidade do Departamento na sua conceção, desenvolvimento, avaliação e reformulação. O Projeto Curricular da Turma, mais que um documento escrito, é um projeto de trabalho de equipa que deve ter a intervenção explícita de e ser concretizado por todos os alunos, professores, encarregados de educação e outros parceiros. As avaliações e reformulações do PCT, bem como alterações de fundo (transferências, inclusão de novos alunos e/ou substituição de professores), feitas ao longo do ano letivo, devem ser integradas na forma de adendas, não sendo, pois, necessário voltar a alterar o corpo inicialmente delineado do documento. Recomenda-se a elaboração do PCT em todas as turmas do Ensino Básico. A avaliação do PCT e do Dossier de Turma passará, fundamentalmente, pelos seguintes momentos:
Nas reuniões intercalares, o Conselho de Turma faz a análise do grau de consecução das estratégias implementadas no PCT. Desta reunião, produzir-se-á um documento de reflexão /síntese.
No final dos 1º e 2º períodos é feita a avaliação do projeto com vista à introdução de reajustamentos à situação concreta de cada aluno.
No final do 3º período é feita a avaliação final do PCT e do Dossier de Turma, envolvendo a recolha e incorporação de dados da avaliação para (re)construção do documento para o ano seguinte.
7. DIVULGAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO O presente documento encontrar-se-á à disposição de toda a comunidade na página eletrónica do agrupamento, estando também integralmente, em suporte de papel, para consulta
Departamentos Curriculares e Coordenação Pedagógica do 1.º, 2.º e 3.º ciclo e na Biblioteca escolar.
CAPÍTULO IX. AVALIAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO O Projeto Curricular de Agrupamento deverá ser aplicado no decurso do triénio 2011/2014, mas deve ser encarado como dinâmico e flexível, suscetível de ajustamentos e melhorias. O Conselho Pedagógico deverá proceder ao acompanhamento da operacionalização do Projeto Curricular de Agrupamento, nomeadamente através das avaliações trimestrais e relatórios elaborados pelas estruturas intermédias dos diferentes aspetos nele integrados, tendo sempre presente como regulador de procedimentos de avaliação, o Projeto Educativo. Assim, A avaliação final do Projeto Curricular deve ser feita no final do seu período de duração, mas também no final de cada ano letivo, de acordo com os seguintes aspetos: Projetos Curriculares de
Grupo/ Turma, atividades de
enriquecimento e
complemento curricular e Plano Anual de Atividades. As Reflexões trimestrais do Conselho Pedagógico sobre o Plano Anual de Atividades e dos Conselhos de Turma e Conselho dos Diretores de Turma sobre os Projetos Curriculares de Turma, facilitarão a avaliação do Projeto Curricular de Agrupamento. A avaliação deve ainda obedecer aos seguintes critérios: 1. Participação e implicação dos pais e encarregados de educação na vida escolar dos alunos, manifestadas através da efetividade registada na organização e cooperação na realização de atividades, bem como nos contactos com o Diretor de Turma / professor titular do grupo; 2. Taxa de participações disciplinares dos alunos efetuadas pelos vários elementos da comunidade educativa; 3. Análise do comportamento dos alunos no contexto da Educação Ambiental e de Cidadania; 4. Nível de sucesso escolar a partir dos resultados da avaliação sumativa interna em cada disciplina e área curricular não disciplinar; 5. Nível de sucesso escolar em cada ano de escolaridade e no final de ciclo/ nível de ensino (taxas de transição e de aprovação); 6. Análise dos resultados da avaliação externa e sua disparidade face à avaliação interna: Provas de Aferição do 1º e 2º Ciclos, Exames Nacionais do 9º ano; 7. Levantamento do absentismo escolar (faltas justificadas e injustificadas) e identificação dos principais motivos; 8. Levantamento do abandono escolar e identificação da sua origem; 9. Indicação da frequência nas diferentes ofertas educativas e formativas e da efetividade de parcerias; 10. Grau de cumprimento das atividades previstas no Plano Anual de Atividades;
11. Análise reflexiva das oferta educativas e formativas, bem como das atividades de enriquecimento e complemento curricular no Agrupamento 12. Análise reflexiva da adequação dos critérios gerais e específicos da avaliação dos alunos; 13. Estudo dos pontos fortes e constrangimentos da articulação do Projeto Curricular com os outros documentos; 14. Apreciação global do alcance da finalidade proposta no Projeto Curricular No final de cada ano letivo intercalar deverão ser feitas as atualizações necessárias devidas às alterações impostas pela tutela, podendo ser incorporadas as recomendações, sugestões ou propostas apresentadas pelos elementos da comunidade educativa, bem como de todos os interessados em contribuir para a melhoria do projeto que a todos implica. Estas atualizações, aprovadas pelo Conselho Pedagógico, que previamente analisa da sua pertinência, à exceção das imposições legais a que fica obrigado, ficam a cargo da Comissão de Acompanhamento e Avaliação nomeada para o efeito.
BIBLIOGRAFIA AMARO, Rogério Roque. (1996). Descentralização e desenvolvimento em Portugal: algumas perspectivas, tendo especialmente em conta a questão da educação. In BARROSO, João e PINHAL, João (org.). A administração da educação: os caminhos da descentralização. Lisboa, Edições Colibri. LEITE, C.; Gomes, L. e Fernandes. P. (2001). Projectos Curriculares de Escola e Turma. Porto: Edições ASA. MACEDO, G. Proposta para a construção de um Projecto Curricular da Turma. Documento policopiado. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
(DEB). (2001). Currículo Nacional do Ensino Básico
Competências Essenciais. Lisboa: EME. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (DEB). (2001). Reorganização Curricular do Ensino Básico – Princípios, Medidas e Implicações. Lisboa: EME. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (IGE). (2005). Efectividade da auto-avaliação das escolas: Roteiro. Lisboa: EME. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (IGE). (sem data). Quadro de Referência da avaliação das Escolas. Lisboa. ROBALO, F. (2004). Do Projecto Curricular de Escola ao Projecto Curricular de Turma. Porto: Texto Editora. ROLDÃO, Maria do Céu (1999), Gestão Curricular, Fundamentos e Práticas. Lisboa: ME / DEB, pág. 44. TUTERCQ, Yves, (pág.193) Será o Estado o futuro do sistema educativo? – Uma análise política do funcionamento dos estabelecimentos de ensino. In Sarmento, 1999:199).
projetocurricular

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 artigo 13
 artigo 16
 artigo 30
 artigo 2
 artigo 22
 Artigo 4
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