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Timestamp: 2019-04-22 06:27:01+00:00

Document:
Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN
(84)3275.0112
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria
RREO - Reletorio Resumido da Execução Orçamentaria
RGF - Relatorio Gestão Fiscal
QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas
Processo Seletivo Saúde e Assistência
Tipo de Legislação Selecione o Tipo... Lei Decreto Portaria Instrução Normativa Resolução Regimento Interno
Lei 4312014 20 Jan, 2014 ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ QUE DESEMPENHA FUNÇÃO NO CRAS
Lei 4352014 30 Jan, 2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 427/2013
Lei 4322014 06 Fev, 2014 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis as leis que instituem os conselhos municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Lei 4332014 06 Fev, 2014 Concede reajuste salarial aos servidores municipais do magistério e dá outras providências.
Lei 4302014 06 Fev, 2014 Altera a Lei nº 17/93 e a Lei 128/99 determinando nova estruturação ao conselho Municipal de Saúde de Vera Cruz RN
Lei 4362014 06 Jul, 2014 EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Lei 4372014 25 Set, 2014 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 4342014 25 Set, 2014 EMENTA: “Implanta neste Município o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), cria os cargos que menciona, dando outras providências”.
Lei 4382014 19 Nov, 2014 EMENTA: Institui o Conselho de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências.
Lei 4302014 15 Dez, 2014 EMENDA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4392014 29 Dez, 2014 Ementa: Dispõe sobre alteração do PPA e dá outras providências.
Lei 4402014 29 Dez, 2014 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VERA CRUZ para o exercício de 2015.
Lei 4412015 25 Mar, 2015 Dispõe sobre a elevação de salários e dá outras providências.
Lei 4422015 24 Abr, 2015 “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Vera Cruz/RN.
Lei 4432015 25 Abr, 2015 EMENTA: Dispõe Sobre a Alteração a Lei Municipal 351/2009 que Trata da Política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
Lei 4442015 22 Jun, 2015 EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências.
Lei 4452015 24 Jun, 2015 Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, de conformidade com a Emenda Constitucional n º 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.
Lei 4502015 10 Jul, 2015 EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal Pela Primeira Infância e dá Outras Providências.
Lei 4462015 14 Ago, 2015 Autoriza o Município de Vera Cruz-RN a realizar pagamento de Diárias Operacionais e custeio de despesas justificadas para manutenção da atividade e afins, nos termos que especifica, aos Policiais Civis e Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Lei 4572015 21 Out, 2015 EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2016, e dá outras providências
Lei 4482015 03 Nov, 2015 EMENTA: Dá nome ao Posto de Saúde do Conjunto Vila Real e dá outras providências.
Lei 4492015 03 Nov, 2015 INCLUI O INCISO IX, NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICIPAL № 384/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4472015 03 Nov, 2015 EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Vera Cruz e dá Outras Providências.
Lei 4532015 15 Dez, 2015 EMENTA: “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 4512015 15 Dez, 2015 EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei 421/2013, em seu Adendo I da Reestrutura Administrativa Municipal e dá outras Providências.
Lei 4522015 15 Dez, 2015 EMENTA: INCLUI O INCISO IX, NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICIPAL Nº 384/2011 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4542015 15 Dez, 2015 EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Vera Cruz e dá Outras Providências.
Lei 4552015 15 Dez, 2015 EMENTA: Denomina nome de rua no município de Vera Cruz e dá outras providências.
Lei 4562015 27 Dez, 2015 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VERA CRUZ para o exercício de 2016.
Lei 434/2014 31 Mar, 2016 Acrescenta o inciso V aos arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 434/2014.
Lei 458/2016 31 Mar, 2016 Disciplina e dá cumprimento ao que dispõe o art. 53, § 3º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
Lei 286/2016 27 Jul, 2016 Denomina nome de Rua no Distrito de Cobé no município de Vera cruz e dá outras providências.
Lei ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ QUE DESEMPENHA FUNÇÃO NO CRAS
Número4312014
Data de Publicação20 Jan, 2014
Data de Aprovação: 202014
Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 427/2013
Número4352014
Data de Publicação30 Jan, 2014
Data de Aprovação: 302014
Lei Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis as leis que instituem os conselhos municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Número4322014
Data de Publicação06 Fev, 2014
Data de Aprovação: 062014
Lei Concede reajuste salarial aos servidores municipais do magistério e dá outras providências.
Número4332014
Lei Altera a Lei nº 17/93 e a Lei 128/99 determinando nova estruturação ao conselho Municipal de Saúde de Vera Cruz RN
Número4302014
Lei EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Número4362014
Data de Publicação06 Jul, 2014
Lei EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Número4372014
Data de Publicação25 Set, 2014
Data de Aprovação: 252014
Lei EMENTA: “Implanta neste Município o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), cria os cargos que menciona, dando outras providências”.
Número4342014
Lei EMENTA: Institui o Conselho de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências.
Número4382014
Data de Publicação19 Nov, 2014
Data de Aprovação: 192014
Lei EMENDA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Publicação15 Dez, 2014
Data de Aprovação: 152014
Lei Ementa: Dispõe sobre alteração do PPA e dá outras providências.
Número4392014
Data de Publicação29 Dez, 2014
Data de Aprovação: 292014
Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VERA CRUZ para o exercício de 2015.
Número4402014
Lei Dispõe sobre a elevação de salários e dá outras providências.
Número4412015
Data de Publicação25 Mar, 2015
Data de Aprovação: 252015
Lei “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Vera Cruz/RN.
Número4422015
Data de Publicação24 Abr, 2015
Data de Aprovação: 242015
Lei EMENTA: Dispõe Sobre a Alteração a Lei Municipal 351/2009 que Trata da Política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
Número4432015
Data de Publicação25 Abr, 2015
Lei EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências.
Número4442015
Data de Publicação22 Jun, 2015
Data de Aprovação: 222015
Lei Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, de conformidade com a Emenda Constitucional n º 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.
Número4452015
Data de Publicação24 Jun, 2015
Lei EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal Pela Primeira Infância e dá Outras Providências.
Número4502015
Data de Publicação10 Jul, 2015
Data de Aprovação: 102015
Lei Autoriza o Município de Vera Cruz-RN a realizar pagamento de Diárias Operacionais e custeio de despesas justificadas para manutenção da atividade e afins, nos termos que especifica, aos Policiais Civis e Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Número4462015
Data de Publicação14 Ago, 2015
Data de Aprovação: 142015
Lei EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2016, e dá outras providências
Número4572015
Data de Publicação21 Out, 2015
Data de Aprovação: 212015
Lei EMENTA: Dá nome ao Posto de Saúde do Conjunto Vila Real e dá outras providências.
Número4482015
Data de Publicação03 Nov, 2015
Data de Aprovação: 032015
Lei INCLUI O INCISO IX, NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICIPAL № 384/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número4492015
Lei EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Vera Cruz e dá Outras Providências.
Número4472015
Lei EMENTA: “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Número4532015
Data de Publicação15 Dez, 2015
Data de Aprovação: 152015
Lei EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei 421/2013, em seu Adendo I da Reestrutura Administrativa Municipal e dá outras Providências.
Número4512015
Lei EMENTA: INCLUI O INCISO IX, NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICIPAL Nº 384/2011 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número4522015
Número4542015
Lei EMENTA: Denomina nome de rua no município de Vera Cruz e dá outras providências.
Número4552015
Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VERA CRUZ para o exercício de 2016.
Número4562015
Data de Publicação27 Dez, 2015
Data de Aprovação: 272015
Lei Acrescenta o inciso V aos arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 434/2014.
Número434/2014
Data de Publicação31 Mar, 2016
Data de Aprovação: 312016
Lei Disciplina e dá cumprimento ao que dispõe o art. 53, § 3º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
Número458/2016
Lei Denomina nome de Rua no Distrito de Cobé no município de Vera cruz e dá outras providências.
Número286/2016
Data de Publicação27 Jul, 2016
Data de Aprovação: 272016
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References: ARTIGO 2
 ARTIGO 47
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 ARTIGO 2
 ARTIGO 47
 ARTIGO 47