Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=ASSESSORIA+JUR%C3%8DDICA&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=AUTARQUIA+HOSPITALAR+MUNICIPAL&page=3&per_page=20
Timestamp: 2020-05-27 07:27:57+00:00

Document:
« ant | 41 - 60 de 4,449 | próx »
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0005308-2 I - À vista dos elementos constantes no Processo SEI nº 6110.2018/0005308-2 em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO que a referida 2ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar constituída no âmbito desta Autarquia Hospitalar Municipal através da Portaria nº 140/2018  A
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009597-4 I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 486/2019, p
DESPACHO PROCESSO Nº 6021.2018/0037530-2 I  À vista dos elementos constantes no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial proferida nos autos da Reclamação Trabalhista processo nº 00023212320115020040, em trâmite perante a 40ª Vara do Trabalho de São Paulo  SP, AUTORIZO o depósito judicial em favor de Jamerson Santos de Melo, inscrita no
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009134-0 I À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial, a manifestação do DEGAS e da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478/09, nos termos do ar
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0004535-7 I  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMFMPR e da Assessoria Jurídica RECONHEÇO E AUTORIZO nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, c
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009732-2 I  À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009901-5 I  À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento li
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009075-1 I  À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento li
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0008548-0 I - À vista dos elementos constantes no presente, e pela competência atribuída pelo artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pre
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0001251-3 I - À vista dos elementos constantes no presente e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018  AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 450/2018, par

References: artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12