Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10619217/artigo-8-da-lei-n-8069-de-13-de-julho-de-1990
Timestamp: 2017-11-24 22:07:33+00:00

Document:
Art. 8 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90
Art. 8 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ...
Andamento do Processo n. 1014876-38.2017.8.26.0004 - Autorização Judicial - Participação em Espetáculos Públicos e seus Ensaios - 24/11/2017 do TJSP
“a” do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA - observando-se os limites impostos pela Constituição Federal, no artigo 7... do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Oportunamente, não havendo novos requerimentos...º, inciso XXXIII, artigo 405, da Consolidação das Leis do Trabalho e artigo 8º da C...
Andamento do Processo n. 1015154-39.2017.8.26.0004 - Autorização Judicial - Participação em Espetáculos Públicos e seus Ensaios - 24/11/2017 do TJSP
a contar da data de emissão do alvará, na forma do artigo 149, inciso II, letra “a” do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA... das Leis do Trabalho e artigo 8º da Convenção nº 138 da OIT. Cópia desta sentença servirá como alvará com validade... de 30 (trinta) dias a partir da emissão.Isento de custas na forma do a...
Andamento do Processo n. 1015546-76.2017.8.26.0004 - Autorização Judicial - Participação em Espetáculos Públicos e seus Ensaios - 24/11/2017 do TJSP
do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Oportunamente, não havendo novos requerimentos... II, letra “a” do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA -observando-se os limites impostos pela Constituição Federal..., no artigo 7º, inciso XXXIII, artigo 405, da Consolidação das Leis do Trabalho e artig...
Pg. 2699. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2017
do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos....Isento de custas e emolumentos nos termos do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ciência ao Ministério... do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente...
Pg. 2700. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2017
na forma do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Oportunamente, não havendo novos requerimentos..., inciso II, letra “a” do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA - observando-se os limites impostos pela Constituição... Federal, no artigo 7º, inciso XXXIII, artigo 405, da Consolidação das Leis d...
Pg. 2701. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2017
a contar da data de emissão do alvará, na forma do artigo 149, inciso II, letra “a” do Estatuto da Criança..., da Consolidação das Leis do Trabalho e artigo 8º da Convenção nº 138 da OIT. Cópia desta sentença servirá como alvará... com validade de 30 (trinta) dias a partir da emissão.Isento de custas na forma do artig...
Pg. 70. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/11/2017
do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto. Artigo 8º - O sistema eletrônico... ou qualquer sinal que permita identificar o eleitor. § 2º - Serão nulos os votos que não forem lançados na cédula oficial. Artigo 13...: http://www3. eca.usp.br/ata/eleicoes a partir das 11h do d...
Andamento do Processo n. 264153-31.2017.8.09.0036 - Civil Publica - 22/11/2017 do TJGO
NA REDE FUNDAM ENTAL DE ENSINO, SENDO ELES CRIANCAS E ADOLESCENTES. NESSA PERSPE CTIVA, PREVE O ARTIGO 148, IV DO ESTATUTO... /1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE), SENDO DA COMPETENCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE... QUE A PRETENSAO MINISTERIAL SE SUBSUMI NA HIPOTESE ELENCADA NO A LUDIDO A...
Pg. 906. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/11/2017
, 208, VII E 209, TODOS DA LEI 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE), SENDO DA COMPETENCIA ABSOLUTA DO JUIZO... PERSPE CTIVA, PREVE O ARTIGO 148, IV DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESC ENTE, QUE A JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE... A CRIANCA E AO ADOLESCENTE.1. A PRETENSA O DEDUZIDA NA DEMANDA ENQUADRA-SE N...
Pg. 2754. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/11/2017
8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente. JULGO , ainda, EXTINTO o procedimento, com resolução do mérito e fulcro no... na forma do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.P. R. I. C. - ADV: ALCIDIO BOANO (OAB 95952/SP... disposta no artigo 216 da Lei 8.069/90 e na tipificação da infração ao art...
Art. 8 da Lei 8069/90
Art. 8 do Estatuto da Criança e do Adolescente
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References: artigo 7
 artigo 141
 artigo 405
 artigo 8
 artigo 149
 artigo 8
 artigo 141
 artigo 7
 artigo 405
 artigo 141
 artigo 141
 artigo 141
 artigo 141
 artigo 7
 artigo 405
 artigo 149
 artigo 8
 Artigo 8
 Artigo 13
 ARTIGO 148
 ARTIGO 148
 artigo 141
 artigo 216