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Timestamp: 2018-03-23 08:49:44+00:00

Document:
Art. 172 da Lei 94/79, Rio de janeiro
FUNDAMENTAL – PEF – ANOS INICIAIS, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei nº...º, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 71, inciso I e o parágrafo único do art.72, da Lei nº 94... 178, inciso I, da Lei nº 94/79, por haver transgredido o disposto nos artig...
, da Lei nº 94/79, por haver transgredido o disposto no artigo 167, incisos V e VI, c/c o artigo 172, ambos do referido... , com fulcro no artigo 177, da Lei nº 94/79, por haver transgredido o disposto no artigo 167, incisos V, e VI, do referido..., matrícula nº 10/204.325-5 , com fulcro no artigo 177, da Lei nº 94/79,...
, nos termos do art. 86, da Lei n.º 94/79: GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 1491 - processo nº 01/701.373/2016(GM-RIO), ADRIANA DOS SANTOS..., matrícula nº 10/249.340-1, com fulcro no artigo 177, da Lei nº 94/79, por haver transgredido o disposto no artigo 167..., matrícula nº 10/282.868-9 , com fulcro no artigo 177, da Lei nº 94/...
Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/04/2017
de Janeiro, RJ, tendo em vista o disposto no art. 197 , § 2º , da Lei nº 94 , de 14 de março de 1979, pelo presente... da Lei nº 94 /79, combinado com o art. 79 da Resolução SMA nº 309, de 14 de maio de 1981, e em atenção à ampla defesa... , da Lei 94 /79, combinado com o artigo 79, da Resolução SMA nº 309 de 14 de ma...
Pg. 47. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/04/2017
, da Lei nº 94 , de 14 de março de 1979, pelo presente Edital, CITA o servidor MOACIR MESQUITA DE SOUZA – Professor I... no art. 203 , da Lei 94 , de 14 de março de 1979, FAZ SABER A MERENDEIRA, MONICA REZENDE NUNES, matrícula 10/241.702-0... de que, nos termos do Artigo 195 , da Lei 94 /79, combinado com o artigo 79,...
Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 06/10/2016
Processo nº 07/08/002005/2016 Aprovo a comprovação de despesa do mês de junho/2016 referente ao Convênio nº16/2014. Processo nº 07/08/002007/2016 Aprovo a comprovação de despesa do mês de junho/2016
Artigo 172 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro
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References: artigo 40
 artigo 167
 artigo 172
 artigo 177
 artigo 167
 artigo 177
 artigo 177
 artigo 167
 artigo 177
 artigo 79
 Artigo 195
 artigo 79

Artigo 172