Source: http://policiagao-habby.forumeiros.com/t16-estatuto-gao
Timestamp: 2019-08-20 09:27:00+00:00

Document:
Estatuto GAO
Grupo de Apoio Operacional :: [GAO] Estatuto
xHeronGabrielx
em Qua Out 17, 2018 7:42 pm
Artigo 1: Grupo de Apoio Operacional também denominada como ''GAO'' é uma entidade da sociedade Habbyna formada por Habbys voluntários que se destinam a servir, prestar serviços e quaisquer promoções beneficentes e festivas da comunidade.
Artigo 2: A nossa Policia vem com o principal objetivo de acabar com o crime e visar a paz entre os usuários no Habby Hotel. Visamos a ordem, organização e disciplina. Também trazemos conosco a Habbo Etiqueta conjuntos de regras do Habbo Hotel. Trabalhamos divulgando a HE (Habbo Etiqueta), para que os usuários tenham conhecimentos das regras/leis do Habbo Hotel, tentado assim diminuir os crimes cibernéticos.
Artigo 4: A polícia GAO é uma polícia nova no ramo, que possuí origens que não tem ligação com nenhuma outra do atual. A polícia foi criada em 16 de outubro de 2018.
Regras Básicas ️
Artigo 5: Todo policial, como jogadores do Habby Hotel, devem seguir estritamente a Habbo Etiqueta, como também os termos de uso estabelecidos pela Sulake.
Artigo 6: Atender corretamente com a máxima presteza a quem lhe peça auxílio ou informações. É dever do policial se prontificar a ajudar um inferior.
Artigo 7: Respeitar quaisquer outros usuários, e os demais membros da comunidade Habby igualmente.
Artigo 8: Estar devidamente fardado, com missão e grupos referentes a patente quando adentrar ao Quartel General. Caso descumpra esta regra será punido de acordo com este estatuto.
Artigo 9: É determinantemente proibido ficar no hall de entrada do quarto do Quartel General (QG), sem adentrar a base. Assim como é proibido não assumir as funções quando necessário. Se um policial entra no QG, este policial deve trabalhar.
Artigo 10: É proibido trabalhar em outras polícias/organizações, quanto trabalha na GAO, caso um policial seja “pego” trabalhando em outra polícia ou organização, será demitido sem aviso prévio.
Artigo 11: Todo policial da GAO deve “aparecer online” quando estiver jogando habby, caso mantenha sua “última data de login” oculta, poderá ser demitido sem aviso prévio.
Artigo 12: Não use vocabulário torpe. Nem façam comentários depreciativos envolvendo assuntos pessoais como: sexo, raça, religião ou opção sexual.
Artigo 13: Não peça por treino, promoções direitos ou pagamentos. As aulas e treinos são marcadas em horários e datas especificas. Promoções são feitas por mérito ao policial que demostrar um bom desempenho. Direitos são atribuídos apenas a militares de confiança da Supremacia.
Artigo 14: É obrigatório o uso do negrito no QG.
Artigo 15: Sendo um policial da GAO, deve demonstrar postura e disciplina dentro e fora do Quartel General; Deixe os problemas pessoais para resolver fora da polícia. Quando dentro do QG seu único amigo é o estatuto. Não seja leviano com as regras de nossa polícia.
Artigo 16: Sempre use o “Por favor” quando for designar alguém a algum setor.
Artigo 17: Se a base estiver aberta, não fique “brincando” pelo habby, venha ajudar a base.
Artigo 18: Não finja ausência dentro da base, muito menos do lado de fora.
Artigo 19: Sempre use “SENHOR/SENHORA” com seus Superiores, sendo ele seu íntimo ou não.
Artigo 20: Sejam justos nas horas de aplicar uma promoção/punição.
Artigo 21: Evitem criar brigas desnecessárias dentro e fora do QG ou em grupos de redes sociais.
Artigo 22: Recorram a Corregedoria se o problema for grave, não a algum dos supremos ou fundadores da polícia, a menos que algum deles for destes órgãos. Somente em último caso, onde nos nenhum membro destes esteja online.
Artigo 23: É proibido o uso de emojis (carinhas/expressões "=D, :v, ...") EM EXCESSO ou modo desnecessário/sátiro com algum membro da polícia.
Artigo 24: Dedicar-se o máximo para melhorar sua ortografia, isso poderá render pontos na hora da promoção, como aumentará sua capacidade de diálogo.
Artigo 25: A Corregedoria pode intervir em quaisquer funções para melhor análise e observação dos membros.
Artigo 26: Somente a Corregedoria, Supremacia e Fundação da polícia (inclui técnicos) podem criar tópicos ou grupos oficiais na polícia GAO.
Artigo 27: Todos acima de Aspirante estarão sujeitos a observação e análise, podendo ser rebaixamentos por alguém da Corregedoria se for incapaz de exercer as funções propostas no sistema de promoções/avaliação.
Artigo 28: É estritamente proibido o uso de duas ou mais contas na Polícia GAO.
Hierarquia ️
Artigo 29: A hierarquia é a ordem baseada na divisão em níveis de poder ou importância, de forma que um nível inferior é sempre subordinado a um nível superior. A hierarquia da GAO baseia-se na hierarquia militar.
Artigo 30: A hierarquia de cargos pagos e não pagos da GAO, não se divide. Dentro da hierarquia há divisões, sendo elas: Praças, Oficiais, Superiores e Fundação.
Artigo 31: Hierarquia para cargos/patentes:
-> Recruta
-> Soldado
-> Sargento
-> Subtenente
-> Aspirante a Oficial
-> Tenente
-> Capitão
-> Coronel
-> Marechal
-> Inspetor
-> Coordenador
-> Diretor
-> Diretor-Geral
-> Comandante
-> Comandante-Geral
-> Chanceler
-> Fundador
-> Criador
Artigo 32: Todo policial, independente de cargo pago ou não pago, deve respeitar um ao outro, especialmente seus superiores.
Artigo 33: Cargos da "Fundação" possuem a mesma hierarquia dos Chanceleres (em direitos), porém são ainda superiores, e detém denominações diferentes por serem os que literalmente Fundaram a corporação hoje conhecida, por tanto superiores em ética.
Artigo 34: É obrigatório todos os policiais usarem o uniforme determinado pelo Conselho de Líderes da Polícia GAO. Caso descumpra esse artigo, o policial será devidamente punido.
Ausência/Avais ️
Artigo 35: Todo policial (a partir de Subtenente) que for se ausentar por mais de 7 dias, deve pedir um aval a algum chanceler ou acima ou membro da corregedoria.
Artigo 36: O policial (a partir de Subtenente) que se ausentar de suas funções por 3 dias sem aval e sem postagem no fórum, será removido das mesmas.
Artigo 37: Sargentos com 10 dias ausentes da polícia serão demitidos sem aviso prévio.
Artigo 38: Apenas a os cargos superiores, acima e corregedoria poderão conceder avais.
Artigo 39: Para solicitar um aval deve ter um motivo concreto.
Artigo 40: Durante o período que o policial estiver de licença, o mesmo não poderá logar em sua conta. Caso queira cancelar, será cobrada uma taxa de 1 raro, ou do contrário será rebaixado 2 cargos (caso o policial for pego dentro da base).
Artigo 41: Motivos a quais podem ser concedido um aval:
-> Mudar de casa;
-> Problemas familiares;
-> Problemas com a conexão da internet;
-> Trabalho e/ou colégio;
-> Problemas graves/pessoais.
Artigo 42: Nossa polícia é bastante rigorosa na questão de conceder licenças, pois um policial a qual se encontra ausente acaba tomando a vaga de um ativo que poderia estar suprindo as necessidades da polícia naquele momento.
Artigo 43: Avais poderão ser concedidos apenas para Subtenentes acima.
Artigo 44: Todo aval deve ser postado no seu devido tópico.
Estrelas e siglas ️
Artigo 45: Siglas são abreviações usadas na missão do policial, que podem indicar treinamento ou alguma função extra que o policial exerce.
Artigo 46: Estrelas nas boinas, são usadas para determinar uma função que o policial exerce, ou um treinamento que o mesmo obteve.
Artigo 47: Lista de siglas de funções extras da polícia GAO:
-> Guias [G]
-> Instrutores ;
-> Treinadores [TRE];
-> Corregedoria [COR];
-> Batalhão de Operações Especiais [BOPE];
Artigo 48: Estrelas são premiações a um funcionário destacado.
Artigo 49: Siglas para identificar treinamentos:
-> Treinamento de Formação (Soldados): <TF>
-> Treinamento de Formação Oficial (Sub-Tenentes): <TFO>
-> Treinamento de Graduação (Marechais): <T2>
Artigo 50: Os cargos de Inspetor, acima devem ter formação de TRE (Um TRE deve ter formação de Guia e Instrutor).
Artigo 51: Companhias da GAO:
Aulas, BOPE, Corregedoria, Praças e Oficiais.
Guias: Responsáveis pela aplicação de F.R (Formação de Recruta) e TF (para Soldados).
Instrutores: Responsáveis pela aplicação de TFO (para os Sub-Tenentes) e T2 (para os Marechais)
Estrutura de hierarquia das Companhias:
-> Conselho de Líderes
-> Líder;
-> Ajudante;
-> Membros da Companhia;
Artigo 52: A nossa arma é servir ao próximo. A nossa bandeira é a consciência do dever. O nosso uniforme é um símbolo de bravura, orgulho e bondade. O nosso amigo é o Estatuto. A nossa força é o prazer pelo trabalho. O nosso trabalho é cumprir nossa missão com êxito. O nosso orgulho é o conhecimento da fraternidade. O nosso dever é primar pela eficiência. O nosso pensamento gira em torno do caráter. O nosso amor e a nossa fé estão a disposição de todos. O nosso sentimento se alicerça no amor e na fé.
Artigo 53: Cada policial deve saber no mínimo 1 frase do lema acima.
Artigo 54: O lema pode cair em testes e treinamentos.
Artigo 55: A sua moral é aquilo que você acredita e faz acontecer. Jamais saia xingando ou agindo de cabeça quente, mesmo que você esteja sendo injustiçado. Procure alguém da Corregedoria ou alguém de confiança para desabafar antes de sair espalhando coisas para atacar os outros; todos nós erramos, mas agir de cabeça quente ou ficar brincando com a palavra de outrem, é um erro inaceitável para um militar.
Artigo 56: Todo militar de equivalência ou respectivamente ao cargo de Supervisor, superior, deve ter consciência plena dos artigos desse tópico. O militar de disciplina e respeito ao seu cargo deve permanecer com esse pensamento até fora da polícia e transmitir sempre que questionado, os seus conhecimentos de honra, em vez de "brincar" se igualando a ignorância mutua da sociedade preconceituosa.
Artigo 57: Quem promove/rebaixa/demite.
-> Soldado;
-> Cabo;
-> Sargento;
-> Subtenente (Promove até Cabo - com a permissão de um Oficial);
-> Aspirante a Oficial (Promove/rebaixa/demite, até Subtenente);
-> Tenente (Promove/rebaixa/demite até Aspirante a Oficial);
-> Capitão (Promove/rebaixa/demite até Tenente);
-> Major (Promove/rebaixa/demite até Capitão);
-> Coronel (Promove/rebaixa/demite até Major);
-> General (Promove/rebaixa/demite até Coronel);
-> Marechal (Promove/rebaixa/demite até General);
-> Inspetor (Promove/rebaixa/demite até Marechal);
-> Supervisor (Promove/rebaixa/demite até Inspetor);
-> Coordenador (Promove/rebaixa/demite até Supervisor);
-> Diretor (Promove/rebaixa/demite até Coordenador);
-> Diretor-Geral (Promove/rebaixa/demite até Diretor);
-> Comandante (Promove/rebaixa/demite até Diretor-Geral);
-> Comandante-Geral (Promove/rebaixa/demite até Comandante);
-> Vice-Presidente (Promove/rebaixa/demite até Comandante-Geral);
-> Presidente (Promove/rebaixa/demite até Vice-Presidente);
-> Chanceler (Promove/rebaixa/demite até Presidente);
-> Fundador (Promove/rebaixa/demite até Chanceler);
-> Criador (Promove/rebaixa/demite até Chanceler);
Observação: Os policiais só poderão promover após ter 10 dias na Polícia GAO.
Artigo 58: O que é necessário para subir de patente.
Soldado -> Cabo:
-> Ter um bom rendimento na recepção.
-> Mostrar respeito com seus superiores e novatos na polícia.
-> Ortografia apresentável.
-> Ter recebido [TF].
-> Falar sempre em negrito.
Cabo -> Sargento:
-> Ter um excelente atendimento na recepção.
-> Ter uma ortografia razoável.
-> Ter conta ativa no fórum.
-> Ter um bom comando na sentinela.
-> Ter no mínimo 2 dias de trabalho.
-> Operar bem os operadores 1, 2, 3, e 4
Sargento -> Subtenente:
-> Ter um bom trabalho nas tarefas da base.
-> Ter uma ótima ortografia.
-> Possuir 4 dias mínimos em seu cargo.
-> Ser efetivo principalmente nas alavancas.
-> Ter um bom comportamento.
Subtenente -> Aspirante a Oficial:
-> Ter recebido [TFO]
-> Possuir 6 dias mínimos em seu cargo.
-> Ter uma presença representativa nas bases.
-> Ter postura ao assumir comandos e lidar com inferiores.
Aspirante -> Tenente:
-> Ser excelente no comando.
-> Ter uma atitude respeitosa e formal com todos.
-> Ter um excelente trabalho nas restantes tarefas da base.
-> Ter um grande interesse por aulas, treinos e rondas.
-> Ter pelo menos 8 dias de patente.
Tenente -> Capitão:
-> Escolher uma função para seguir carreira.
-> Ter um excelente comando em todos os setores no batalhão.
-> Ter uma excelente ortografia.
-> Conseguir lidar e impor respeito.
-> Interesse em dar suporte aos inferiores.
-> Possuir 10 dias mínimos.
-> Ter postura e dar exemplo aos demais policiais.
Capitão -> Major:
-> Ter um magnífico comando em todos os setores do batalhão.
-> Ser presente em base e/ou sua atividade extra (Principalmente como Guia).
-> Respeitar e adquirir posição de respeito na polícia com seus companheiros.
-> Possuir 10 dias mínimos em seu cargo;
-> Manter-se em elevados padrões em todos os locais reservados à polícia.
-> Ser um de alguma companhia.
Major -> Coronel:
-> Excelente comando geral da base.
-> Ter interesse em aulas/treinos/rondas/atividades extras.
-> Saber lidar com as situações diversas da polícia.
-> Possuir no mínimo 10 dias na patente.
-> Excelente ortografia.
-> Conhecimento geral do estatuto da polícia.
-> Neste cargo e acima, deve ter consciência do respeito seja dentro e fora da base.
-> Impor e dar o devido respeito a inferiores/superiores.
Coronel -> General:
-> Ter um comando impecável em todos os setores da polícia.
-> Ser um bom Oficial.
-> Deve ter consciência do respeito/disciplina seja dentro ou fora da base.
-> Saber impor respeito na polícia e tomar decisões imparciais.
-> Saber agir com educação.
-> Ser direto e definitivo no que falar.
-> Manter-se em elevados padrões dentro e fora da polícia.
-> Ter uma excelente participação nas promoções dos inferiores.
-> Saber incentivar e dar suporte a quem for necessário.
-> Ter um ótimo conhecimento do estatuto.
General -> Marechal:
-> Conseguir agir como um grande líder, principalmente em suas decisões.
-> Fazer da GAO seu local prioritário.
-> Saber lidar em todas as situações da polícia.
-> Ser participativo.
-> Contribuir com ideias.
-> Ter todos os requisitos com perfeição dos demais cargos da hierarquia inferior.
Artigo 59: Ao promover um policial o promotor deve ser responsável por procurar alguém apto a aceitar o policial no grupo, deve tirar as duvidas do promovido, e dar-lhe instruções básicas sobre o novo cargo.
Batalhão e seus setores ️
Artigo 60: É proibida a entrada de um policial na base, quando a mesma se encontrar fechada. A não ser se esse policial possuir direitos e for abri-la.
Artigo 61: O policial que possuir direitos na base, deve abri-la caso haja policiais suficientes (no mínimo 7, contando com 1 guia fixo).
Artigo 62: Divisões de Setores.
- Recepção: É a área localizada a frente do saguão, é setor de alistamento onde os Soldados atuam. Neste setor, preste bastante atenção para não deixar soldados irregulares passarem. Lembre-se dos requisitos básicos.
- Sala de Controle: Área responsável por facilitar a entrada dos policiais (praças) no batalhão. Nessa área há 4 funções, sendo elas: Operador 1 (OP1), Operador 2 (OP2), Operador 3 (OP3) e Auxiliar de Operadores (AO).
Operador 1: Responsável por verificar o uniforme, missão e grupo dos policiais que estão querendo entrar no batalhão. Para abrir a porta, basta falar "OP1".
Operador 2: Responsável por verificar o perfil do policial, a cor da fala e as costas. Para abrir a porta, basta falar "OP2".
Operador 3: Responsável por verificar, corretamente, as TAGs dos policiais. Para abrir a porta, basta falar ''OP3''.
Auxiliar de Operadores (AO): Responsável por todos os operadores. Tem a função de tirar as dúvidas dos operadores, liberar para saída ou ausência e qualquer outro tipo de ajuda.
- Guia: Responsável por aplicar a pré-aula para os Recrutas que veem da recepção. Deverá explicar sobre a história, hierarquia, modos de tratamento, comandos, como falar em negrito e etc.
- Salão Imperial (sala de ausência para Oficiais): Área reservada, somente, para todos os Oficiais e para os veteranos da polícia e convidados da Supremacia.
- Sala de Ausência (Praças): Local onde todos os praças, utilizarão para quando quiserem descansar e/ou ausentar.
- Sala de Apresentação (SA): Área reservada para os atendimentos aos policiais, promoções, rebaixamentos ou demissões.
- Comando Auxiliar (CA): Essa função é responsável por toda os policiais que estão na recepção.
Observação 1: Somente Aspirantes, com os testes/aulas completos(as), poderão assumir.
Observação 2: Não é necessário ter direitos para assumir essa função.
- Sala de Atendimento: Área para que os policiais possam tirar suas dúvidas ou conversar com seu superior.
Observação: Nessa área, somente Tenentes podem atender os policiais.
- Comando Geral (CG): Essa função é responsável pelo batalhão em geral, sendo ele dentro ou fora, mantendo-o organizado.
Observação 1: Todos os policiais com direitos poderão assumir a função.
Observação 2: Caso o único policial com direitos tenha que se ausentar (por poucos minutos), é permitido que um outro policial, com experiência, possa assumir o comando. Porém, o policial com direitos terá que auxiliá-lo.
- Teleportes: Área que dá destino a Sala de Contratações (primeiro teleporte) e Corredor Geral (segundo teleporte) da Polícia GAO.
Artigo 63: Cada comando deve usar um balão fala diferente, para destacar e chamar a atenção do setor a seu comandante.
-> CG – Balão de fala amarelo.
-> CA – Balão de fala vermelho.
-> Supremacia/Fundação – Balão de fala verde.
Artigo 64: A sala de apresentações deve ser usada para tratar qualquer assunto com um policial, tanto para bonificações, punições ou qualquer outra coisa. E é o único lugar do QG onde pode-se mudar o visual.
Artigo 65: O sentido é destinado a maior patente do corpo presente no batalhão.
Artigo 66: Durante o sentido, caso haja irregularidades, o Comandante Geral (CG) deve arrumar os policiais até que o sentido fique impecável.
Contratações & Vendas ️
Artigo 67: O contratante deve saber se o currículo é legítimo ou não.
Caso de o cargo a alguém que não seja capacitado ao tal cargo, poderá acarretar em 1 advertência.
Artigo 68: Somente militares da Supremacia ou Fundação, poderão vender os cargos.
Artigo 69: Todo contratado (como cargo pago) deve ser postado no fórum.
Artigo 70: Realize perguntas para confirmar a avaliação. Não contrate pessoas desabilitadas para os cargos!
Artigo 71: A Corregedoria poderá intervir em contratos para certifica-los de que foram verdadeiramente avaliados.
Artigo 72: Toda venda de cargo deve ser postada nos Tópicos "[GAO] Venda de Cargos".
Artigo 73: Todo militar que vender cargos deverá dar 100% do lucro obtido na venda para a GAO.
Comandos e Recrutamento ️
Artigo 74: Comandos
Sentido: Os policiais devem dar um passo a frente e ficar ereto e imóvel. O sentido é ordenado quando um policial de patente superior ou igual, ao maior cargo presente no QG, adentra. O comando deve ser dado por um superior ou pelo Comando Geral. É proibido falar durante o sentido.
Atenção: Similar ao sentido, devem dar um passo a frente e ficar imóvel e ereto. O Atenção é dado quando superiores precisam da algum aviso, voltando assim a atenção de todos os policiais para ele. O comando deve ser dado pelo Comando Geral ou por superiores acima. É permitido falar durante o atenção, caso seja feita alguma pergunta.
Artigo 75: O comando continência pode ser usado durante um comando sentido, de modo que todos os policiais presentes, cumprimentem o policial que está entrando. O comando deve ser dado pelo Comando Geral.
Artigo 76: Durante o comando continência deve-se acenar apenas uma vez.
Artigo 77: Todo novo alistado deve ter obrigatoriamente os requisitos abaixo:
- Farda: Camisa preta, calça preta e sapatos bico redondo preto, boina militar preta ( HC e não HC é permitido), na ausência de acessórios.
- Missão: [GAO] Recruta
- Emblema: POLICIA GÃO ️ Empregos (Do Habby Emblemas-GAO) <- Verifique fakes.
Artigo 78: Ao alistar um novo Habby, deve pedir ao mesmo para atribuir nota ao quarto.
Artigo 79: A primordial função do Guia da sala dos recrutas é ensinar aos novos alistados a falarem em negrito e os comandos Sentido/Atenção/Continência/À vontade/Descansar e Apresentar armas. Nunca deixe-os atoa. Ao comandar este setor, estejam atentos a erros ortográfico, e a erros cometidos pela recepção. (Guias)
Aposentados, Veteranos e Convidados ️
Artigo 80: Há dois grupos: um destinado aos Veteranos da Polícia GAO e outro destinado aos Convidados. Quem só obterá direitos nesses grupos é o Chaceler ou Fundação.
Artigo 81: Os Aposentados terão acesso ao grupo do Corpo de Oficiais.
Artigo 82: Para ser nomeado Veterano da Polícia GAO, deve ter, no mínimo, 8 meses de trabalho na polícia.
Artigo 83: Somente Tenentes+ são nomeados Aposentados. Porém, para ter essa nomeação, deve postar, corretamente, no tópico: "[GAO] Aposentadoria [Tenente+]".
Artigo 84: Somente Chanceler e Fundação poderá convidar as pessoas para a Polícia GAO.
Artigo 85: As missões dos Aposentados/Veteranos/Convidados devem estar da seguinte forma:
-> Aposentado: [GAO] Aposentado(a) [Cargo que ocupou]
Exemplo: [GAO] Aposentado [Marechal]
-> Veterano: [GAO] Veterano [Cargo que ocupou]
Exemplo: [GAO] Veterano [Marechal]
-> Convidado: [GAO] Convidado [TAG do Chanceler/Fundador que convidou]
Exemplo: [GAO] Convidado [Hgf]
Medalha de Honra e Medalha Temporária ️
Artigo 86: Todos os Aposentados/Veteranos/Convidados devem ter o grupo favoritado quando estiver no batalhão e em qualquer quarto da Polícia GAO.
Artigo 87: A medalha é do uso diretamente e exclusivamente da Supremacia/Fundação da Polícia GAO e dos policiais que fizeram um grande feito para a polícia.
Artigo 88: Policiais que fizerem um ótimo trabalho ou que atinjam um ótimo feito, receberá uma medalha temporária de, no máximo, 2 dias.
Artigo 89: Todos os policiais que possuírem a medalha de honra/medalha temporária receberão o sentido quando adentrarem no batalhão, mesmo que haja um Chanceler/Fundador presente.
Artigo 90: Somente o Chanceler/Fundação poderá nomear policiais como medalhista.
Artigo 91: O cargo Fundador é fechado.
Este estatuto foi escrito pelo Fundador xHeronGabrielx e revisado pelo mesmo.
Ir para: Selecionar um fórum||--[GAO] Estatuto

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21

Artigo 22

Artigo 23

Artigo 24

Artigo 25

Artigo 26

Artigo 27

Artigo 28

Artigo 29

Artigo 30

Artigo 31

Artigo 32

Artigo 33

Artigo 34

Artigo 35

Artigo 36

Artigo 37

Artigo 38

Artigo 39

Artigo 40

Artigo 41

Artigo 42

Artigo 43

Artigo 44

Artigo 45

Artigo 46

Artigo 47

Artigo 48

Artigo 49

Artigo 50

Artigo 51

Artigo 52

Artigo 53

Artigo 54

Artigo 55

Artigo 56

Artigo 57

Artigo 58

Artigo 59

Artigo 60

Artigo 61

Artigo 62

Artigo 63

Artigo 64

Artigo 65

Artigo 66

Artigo 67

Artigo 68

Artigo 69

Artigo 70

Artigo 71

Artigo 72

Artigo 73

Artigo 74

Artigo 75

Artigo 76

Artigo 77

Artigo 78

Artigo 79

Artigo 80

Artigo 81

Artigo 82

Artigo 83

Artigo 84

Artigo 85

Artigo 86

Artigo 87

Artigo 88

Artigo 89

Artigo 90

Artigo 91