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Timestamp: 2016-05-03 06:46:00+00:00

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▪ Dr. Eduardo Barbosa REGIMENTO INTERNO CAP�TULO III � DOS �RG�OS
Art.10 S�o �rg�os dirigentes do SBC/DHA: I � a Assembl�ia Geral de Integrantes;
II � o Conselho Consultivo; e
III � a Diretoria.
Se��o I � Da Assembl�ia Geral de Integrantes
Art.11 A Assembl�ia Geral de Integrantes � AG, composta pelos Integrantes do SBC/DHA que sejam S�cios Efetivos, Remidos e Fundadores da SBC em pleno gozo de seus direitos, � o �rg�o dirigente m�ximo do SBC/DHA, para todos os assuntos a ela afeitos de acordo com este Regimento, bem como outros que, a crit�rio da Diretoria, justifiquem a sua convoca��o.
Art. 12 A AG se reunir� pelo menos uma vez ao ano, por ocasi�o do Congresso Brasileiro da SBC, ou em qualquer data e local ser definido pela Diretoria do SBC/DHA
Par�grafo �nico.A AG poder�, ainda, reunir-se tantas outras vezes quantas forem necess�rias durante o ano, tamb�m em data e local definido pela Diretoria do SBC/DHA.
Art. 13 A AG ser� sempre convocada pela Diretoria do SBC/DHA, de of�cio ou a pedido escrito de dez por cento dos Integrantes do SBC/DHA com direito a voto.
�1� A convoca��o, que preceder� pelo menos dez dias da data de realiza��o da AG, ser� desformalizada, podendo ser implementada por qualquer meio id�neo e eficiente para a ci�ncia dos Integrantes, tais como carta, fac-s�mile, e-mail e aviso no site da SBC ou em peri�dicos da SBC ou do SBC/DHA.
�2� A convoca��o dever� contemplar a pauta de assuntos a serem deliberados pela AG. Poder�o ser deliberados assuntos n�o inclu�dos na pauta se aprovados na AG pela maioria absoluta dos Integrantes do SBC/DHA com direito a voto.
Art. 14 A AG instalar-se-� com qualquer quorum e suas delibera��es ser�o tomadas por maioria simples dos Integrantes presentes, salvo quando quorum espec�fico e diferenciado estiver previsto neste Regimento.
Art. 15 Compete � AG:
I � deliberar acerca de todos os assuntos de interesse do SBC/DHA;
II � examinar e julgar os relat�rio de atividades e as contas apresentadas pela Diretoria do SBC/DHA;
III � eleger, a cada dois anos, os integrantes da Diretoria do SBC/DHA;
IV � eleger o Presidente do Simp�sio Nacional;
V � aprovar a cria��o e extin��o de Grupos de Estudos, ouvido o Conselho Consultivo;
VI � decidir sobre a cobran�a e valor de eventual anuidade pr�pria, a ser solicitada � Diretoria da SBC; e
VII � exercer qualquer outra atribui��o prevista neste Regimento, deliberar sobre casos omissos e sobre outras mat�rias que a Diretoria entender conveniente.
Par�grafo �nico. As atas da AG ser�o transcritas em livro pr�prio, sob a responsabilidade do Diretor Administrativo do SBC/DHA, na forma do artigo 28, inciso IV.
Se��o II � Do Conselho Consultivo Art. 16 O Conselho Consultivo ser� composto pelos 4 (quatro) �ltimos presidentes do SBC/DHA e os 4 (quatro) �ltimos presidentes do Simp�sio Nacional.
Par�grafo �nico. A Diretoria se far� representar no Conselho Consultivo, sem direito a voto, nas pessoas do Presidente, do Diretor Administrativo e do Diretor Financeiro.
Art. 17 Uma reuni�o do Conselho Consultivo dever� sempre preceder a reuni�o anual da AG, prevista no artigo 12. �1� O Conselho Consultivo poder�, ainda, ser convocado pela Diretoria, a qualquer tempo.
�2� As reuni�es do Conselho Consultivo ser�o presididas por um de seus membros, eleito na ocasi�o por seus pares. �3� O Conselho Consultivo se reunir� em primeira convoca��o com a presen�a de maioria absoluta de seus membros; em segunda convoca��o, realizada ap�s o intervalo de trinta minutos, deliberar� com qualquer n�mero. �4� Os pareceres do Conselho Consultivo ser�o aprovados por maioria de votos dos presentes, n�o sendo aceito voto por procura��o. �5� As atas das reuni�es do Conselho Consultivo ser�o transcritas em livro pr�prio, sob a responsabilidade do Diretor Administrativo do SBC/DHA, na forma do artigo 28, inciso IV.
I � opinar, considerando o parecer da Diretoria, acerca das propostas de inscri��o de novos Integrantes;
II � opinar acerca do local e data para a realiza��o do Simp�sio Nacional do SBC/DHA; e
III � recomendar � AG a cria��o de Grupos de Estudos, de acordo com o artigo 34 deste Regimento.
Se��o III � Da Diretoria
Art. 19 A Diretoria � o �rg�o Executivo do SBC/DHA e comp�e-se do Presidente, Presidente �Futuro, Vice-Presidente, do Diretor Administrativo, do Diretor Financeiro e do Diretor Cient�fico.
Art. 20 Observadas as condi��es previstas no artigo 25, os Integrantes do SBC/DHA ser�o convidados a formar e inscrever as chapas concorrentes mediante edital de convoca��o fixado nas depend�ncias do departamento e transmitido a todos os Integrantes mediante qualquer dos meios referidos no artigo 13�, �1�, isso com pelo menos 60 (sessenta) dias de anteced�ncia em rela��o � data da elei��o.
Par�grafo �nico. A elei��o dos membros da Diretoria do SBC/DHA dever� sempre acontecer no mesmo ano da elei��o da Diretoria da SBC.
Art. 21 A chapa apresentada pelo candidato a Presidente dever� contemplar:
(c) Diretor Financeiro; (d) Diretor Cient�fico; e
(e) Diretor de Rela��es com Estaduais e Regionais,
Art. 22 As chapas inscrever-se-�o com at� 30 (trinta) dias de anteced�ncia em rela��o � data da elei��o, junto � Diretoria, a quem caber� homolog�-las ou rejeit�-las.
Par�grafo �nico. Havendo somente uma chapa inscrita, e uma vez homologada pela Diretoria, esta ser� declarada eleita, dispensada a realiza��o de elei��o.
Art. 23 A elei��o da Diretoria ser� realizada por voto direto secreto durante a AG anual do SBC/DHA que realizar-se no ano da elei��o.
�1� Possuem o direito de votar e ser votados apenas os Integrantes do SBC/DHA que forem S�cios Efetivos, Remidos e Fundadores em pleno gozo de seus direitos previstos no Estatuto da SBC.
�2� Os membros eleitos da Diretoria poder�o ser reeleitos uma �nica vez, a qualquer tempo, para o mesmo ou qualquer outro cargo de Diretoria, com exce��o do cargo de presidente da diretoria , que poder� ser exercido uma �nica vez, independente dos cargos ocupados anteriormente
�3� O processo eleitoral n�o se anular� se os prazos previstos nos artigos acima sofrerem pequenos ajustes considerados razo�veis e necess�rios pela Diretoria em cada caso.
�4� Quaisquer incidentes ou d�vidas ocorridos no processo eleitoral n�o dirim�veis pelas disposi��es deste Regimento ser�o resolvidos pela Diretoria da SBC.
Art. 24 O mandato da Diretoria:
(a) ter� dura��o de dois anos, coincidindo sempre com o mandato da Diretoria da SBC; e
(b) iniciar-se-� no dia 1� de janeiro do terceiro ano subsequente ao ano da elei��o.
Art. 25 Os integrantes da Diretoria dever�o pertencer �s categorias de S�cios Efetivos, Remidos ou Fundadores da SBC e o Presidente da Diretoria dever�, ademais, possuir T�tulo de Especialista SBC/AMB.
Art. 26 Compete � Diretoria: I � planejar e promover as atividades do SBC/DHA e diligenciar a obten��o de recursos para as mesmas; II � incentivar e apoiar iniciativas e atividades dos Grupos de Estudos;
III � eleger, substituir e destituir os integrantes do SBC/DHA que o representar�o em eventos cient�ficos e junto a associa��es m�dicas nacionais e internacionais; eleger novos diretores , caso haja ren�ncia de algum diretor durante o per�odo do seu mandato
IV � constituir comiss�es e grupos de trabalhos tempor�rios, com fun��es de assessoria, estudo ou desempenho de atividades espec�ficas e dispens�-los quando entender conveniente; V � preparar as reuni�es do Conselho Consultivo e da Assembl�ia Geral de Integrantes, encaminhando � delibera��o desses �rg�os os assuntos das respectivas compet�ncias; VI � dar execu��o �s resolu��es da Assembl�ia Geral e do Conselho Consultivo; VII � administrar os recursos financeiros do SBC/DHA, se e quando autorizados a tanto pela Diretoria da SBC;
VIII � aprovar as normas, programas e planos de trabalho que lhe sejam submetidos pela Diretoria Cient�fica, em rela��o �s atividades cient�ficas e did�ticas do SBC/DHA; IX � expedir os regimentos e regulamentos previstos neste Regimento para disciplina das mat�rias a eles afeitas; X � prestar contas � Diretoria da SBC, trimestralmente, em 15 de abril, 15 de julho, 15 de outubro e 15 de janeiro, detalhando todas as receitas e despesas incorridas no per�odo;
XI � enviar � SBC, at� 31 de mar�o de cada ano, relat�rio sobre as atividades cient�ficas e associativas do SBC/DHA desenvolvidas no ano anterior;
XII � levar ao conhecimento dos Integrantes e dos demais S�cios da SBC, com a devida anteced�ncia, a programa��o dos eventos cient�ficos por ela elaborada e aprovada, sob forma de um plano de atividades do SBC/DHA;
XIII � prover os meios necess�rios ao funcionamento adequado do SBC/DHA;
XIV � escolher o local do Simp�sio Nacional do SBC/DHA, conforme artigo 37, ouvido o Conselho Consultivo;
XV � aprovar as propostas de filia��o de novos Integrantes, ouvido o Conselho Consultivo;
XVI � aprovar os regimentos internos dos Grupos de Estudos vinculados ao SBC/DHA, ouvido o Conselho Consultivo;
XVII � sugerir � AG o montante de eventual anuidade pr�pria ao SBC/DHA; e
XVIII � outras atribui��es previstas neste Regimento.
Par�grafo �nico. Cada membro da Diretoria dever� supervisionar os postos n�o eletivos que estiverem, respectivamente, abaixo de sua �rea de atua��o, ocupados por funcion�rios profissionais contratados pela SBC.
I � administrar o SBC/DHA e represent�-lo perante a SBC e outros �rg�os m�dicos n�o vinculados � SBC;
II � convocar a AG e assinar as respectivas atas;
III � assinar os diplomas de Integrantes ao SBC/DHA;
IV � empossar os novos Integrantes e a nova Diretoria; e
V � outras atribui��es previstas neste Regimento.
Art. 28 Compete ao Presidente Futuro:
1- substituir o vice-presidente nos seus impedimentos e em caso de vac�ncia do cargo, at� nova elei��o, respeitando as disposi��es deste estatuto
2- desemcumbir-se das miss�es que lhe forem confiadas pela diretoria em exerc�cio
3- assessorar a diretoria em exerc�cio nas atividades cooperativas da SBC
Art. 29 Compete ao Vice-Presidente:
I � substituir o presidente em seus impedimentos e em caso de vac�ncia do cargo, at� nova elei��o, respeitada as disposi��es deste Regimento;
II - demais atividades inerentes ao cargo , auxiliando o presidente no exerc�cio das suas fun��es Art. 30 Compete ao Diretor Administrativo:
I � supervisionar a organiza��o e o trabalho da Secretaria;
II � coordenar os trabalhos administrativos do SBC/DHA;
III � redigir as Atas das Assembl�ia Geral de Integrantes e do Conselho Consultivo e assin�-las juntamente com os respectivos Presidentes;
IV � redigir as Atas das Reuni�es de Diretoria e assin�-las juntamente com o Presidente; e
V � demais atividades inerentes ao cargo.
Art. 31 Compete ao Diretor Financeiro:
I � manter em ordem as finan�as do SBC/DHA;
II � zelar pela boa arrecada��o das rendas do SBC/DHA;
III � elaborar a previs�o or�ament�ria;
IV � coordenar a elabora��o dos relat�rios de presta��o de contas trimestrais a ser encaminhado � Diretoria da SBC, nos dias 15 de abril, 15 de julho, 15 de outubro e 15 de janeiro; e
V � promover a regular aplica��o dos fundos sociais;
VI � emitir e assinar, em conjunto com o presidente, os cheques e documentos necess�rios � movimenta��o dos fundos sociais, sempre que implantado o disposto no artigo 44; e
VII � praticar os demais atos inerentes ao desempenho de suas fun��es.
Art. 32 A Diretoria contar� com a colabora��o de uma Comiss�o Cient�fica permanente.
�1� Caber� � Comiss�o Cient�fica programar e orientar as atividades cient�ficas e educativas do SBC/DHA, conforme artigo 44.
�2� A Comiss�o Cient�fica ser� composta pelo (i) Presidente do SBC/DHA, (ii) Diretor Cient�fico; e (iii) Vice-Presidente.
�3� A Comiss�o Cient�fica apresentar� � Diretoria, anualmente, um relat�rio de suas atividades, que, uma vez aprovado, ser� inclu�do no Relat�rio mencionado no artigo 26, inciso XI deste Regimento.
Art. 33 Compete ao Diretor Cient�fico:
I � presidir a Comiss�o Cient�fica;
II � fazer a articula��o entre a Diretoria, Grupos de Estudos e as Comiss�es sob sua dire��o; e
III � colaborar com os demais Diretores no desempenho das tarefas comuns. IV- coordenar as publica��es cient�ficas do depto da SBC/DHA, inclusive a Revista Brasileira de Hipertens�o, para a qual pode nomear um s�cio do depto da SBC/DHA para a fun��o de editor
Art. 34 Compete ao Diretor de Rela��es com as Estaduais e Regionais :
I � atuar junto �s sociedades estaduais e regionais de cardiologia com o prop�sito de harmonizar as atividades destas com as da SBC/DHA;
II � fornecer �s sociedades estaduais e regionais de cardiologia orienta��o quanto a diretrizes de procedimentos administrativos e t�cnicos;
III � receber das sociedades estaduais e regionais de cardiologia solicita��es e sugest�es, encaminhando-as ao conhecimento da SBC/DHA.
Art. 35 Os membros da Diretoria n�o auferir�o proventos ou vantagens materiais pelo exerc�cio de seus cargos.
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References: artigo 28
 artigo 12
 artigo 28
 artigo 34
 artigo 25
 artigo 13
 artigo 37
 artigo 44
 artigo 44
 artigo 26