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Timestamp: 2019-05-27 07:04:08+00:00

Document:
2004 2003 2001 1980
RESOLUÇÃO N° 2.228, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DOU de 06/03/2019
RESOLUÇÃO N° 2.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
DOU de 06/02/2019
DOU de 27/10/2016
RESOLUÇÃO Nº 2.077, DE 24 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho.
DOU de 16/09/2014
Disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para
perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.
DOU de 12/11/2013
RESOLUÇÃO Nº 2.007, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Dispõe sobre a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor,
coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados.
RESOLUÇÃO Nº 1.974, DE 14 DE JULHO DE 2011
- Estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria.
DOU de 19/08/2011
RESOLUÇÃO Nº 1.961, DE 13 DE JANEIRO DE 2011
- Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e remuneração dos defensores dativos no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
DOU de 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 1.958, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
- Define e regulamenta o ato da consulta médica, a possibilidade de sua complementação e reconhece que deve ser do médico assistente a identificação das hipóteses tipificadas nesta resolução.
DOU de 10/01/2011
- Adotar as NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos.
DOU de 06/01/2011
RESOLUÇÃO CFM Nº 1931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
- Aprova o Código de Ética Médica.
DOU de 21/07/2009
RESOLUÇÃO Nº 1.901, DE 9 DE JULHO DE 2009
- Estabelece normas éticas para a esterilização cirúrgica masculina.
RESOLUÇÃO Nº 1.897, DE 17 DE ABRIL DE 2009
- Aprova as normas processuais que regulamentam as Sindicâncias, Processos Ético-profissionais e o Rito dos Julgamentos.
DOU de 06/05/2009
RESOLUÇÃO Nº 1.892, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
- Estabelece normas para emissão de Pareceres do Conselho Federal de Medicina.
DOU de 13/02/2009
RESOLUÇÃO Nº 1.890, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
- Define e Normatiza a Telerradiologia.
DOU de 19/01/2009
- NORMAS OPERACIONAIS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA A TRANSMISSÃO DOS EXAMES RADIOLÓGICOS REFERENTE AO ARTIGO 2º.
Publicado por ter sido omitido no DOU nº 12, de 19-1-2009, Seção 1, págs. 94 e 95.
DOU de 22/01/2009
RESOLUÇÃO Nº 1.886 (13/NOVEMBRO/2008)
- Dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência.
DOU de 21/11/2008
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.885 (23/OUTUBRO/2008)
- É vedado ao médico participar de pesquisa envolvendo seres humanos utilizando placebo, quando houver tratamento disponível eficaz já conhecido.
DOU de 27/10/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.884 (10/OUTUBRO/2008)
- Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2009 e dá outras providências.
DOU de 30/10/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.852 (14/AGOSTO/2008)
- Altera o artigo 1º da Resolução CFM nº 1.616, publicada em 10 de abril de 2001, que trata da vedação de desligamento de médico vinculado por referenciamento, credenciamento ou associação à Operadora de Planos de Saúde.
DOU de 15/09/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.845 (12/JUNHO/2008)
- Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.785/06, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
DOU de 15/07/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.843 (18/ABRIL/2008)
- Dispõe sobre o implante de lente de câmara anterior com suporte iriano como um procedimento usual na prática médica-oftalmológica, para o tratamento de pacientes com altas ametropias e/ou afácicos, para as indicações propostas, ressalvadas as contra indicações referidas.
DOU de 20/06/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.842 (17/ABRIL/2008)
- Altera o art. 3º da Resolução CFM nº 1.831, de 24 de janeiro de 2008, que altera a inscrição de médico estrangeiro no tocante ao Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa, alterando a exigência de nível avançado para nível intermediário superior e revoga a Resolução CFM nº 1.712, de 22 de dezembro de 2003.
DOU de 30/04/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.841 (16/ABRIL/2008)
- Altera o artigo 9º da Resolução CFM nº 1.789, publicada em 16 de maio de 2006, que regulamenta o procedimento administrativo de interdição cautelar do exercício da Medicina.
DOU de 12/05/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.841(16/ABRIL/2008)
RESOLUÇÃO Nº 1.836 (22/FEVEREIRO/2008)
- É vedado ao médico vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciem e/ou comercializem planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos e outros.
DOU de 14/03/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.834 (21/FEVEREIRO/2008)
- Definir como disponibilidade médica em sobreaviso a atividade do médico que permanece à disposição da instituição de saúde, de forma não-presencial, cumprindo jornada de trabalho preestabelecida, para ser requisitado, quando necessário, por qualquer meio ágil de comunicação, devendo ter condições de atendimento presencial quando solicitado em tempo hábil e outros.
RESOLUÇÃO Nº 1.832 (11/JANEIRO/2008)
- Dispõe sobre as atividades, no Brasil, do cidadão estrangeiro e do cidadão brasileiro formados em Medicina por faculdade estrangeira e revoga as Resoluções CFM nº 1.615, de 9 de março de 2001, nº 1.630, de 24 de janeiro de 2002, nº 1.669, de 14 de julho de 2003, nº 1.712, de 22 de dezembro de 2003, e nº 1.793, de 16 de junho de 2006.
DOU de 25/02/2008
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.831 (09/JANEIRO/2008)
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 24 jan. 2008. Seção I, p. 88
DOU de 10/01/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.828 (08/NOVEMBRO/2007)
- Normatiza a substituição das cédulas de identidade de médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.
RESOLUÇÃO Nº 1.827 (08/NOVEMBRO/2007)
- Normatiza o recadastramento obrigatório dos médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.
DOU de 02/05/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.825 (13/SETEMBRO/2007)
- Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2008 e dá outras providências..
DOU de 21/09/2007
RESOLUÇÃO Nº 1.824 (09/AGOSTO/2007)
- Revogar a Resolução CFM nº 1.498/98, que trata do Programa de Educação Médica Continuada.
DOU de 03/09/2007
RESOLUÇÃO Nº1.823 (08/AGOSTO/2007)
- Disciplina responsabilidades dos médicos em relação aos procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e Citopatologia e cria normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos.
DOU de 31/08/2007
RESOLUÇÃO Nº 1.821 (11/JULHO/2007)
- Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde.
ANEXO - Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde
DOU de 23/11/2007
RESOLUÇÃO Nº 1.819 (17/MAIO/2007)
- Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS de consulta e solicitação de exames de seguradoras e operadoras de planos de saúde concomitantemente com a identificação do paciente e dá outras providências.
DOU de 22/05/2007
RESOLUÇÃO Nº 1.811 (14/DEZEMBRO/2006)
- Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.
DOU de 17/01/2007
RESOLUÇÃO Nº 1.808 (10/NOVEMBRO/2006)
- Dispõe sobre a ilegalidade de registro de diplomas de formatura, emitidos por instituições de ensino superior brasileiras que não sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação.
DOU de 28/11/2006
RESOLUÇÃO Nº 1.805 (09/NOVEMBRO/2006)
- Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.
RESOLUÇÃO Nº 1.801 (04/OUTUBRO/2006)
- Altera o caput e o § único do artigo 1º, o caput do artigo 2º e o § único do artigo 4º da Resolução CFM nº 1.770, publicada em 15 de agosto de 2005, que trata da inscrição provisória nos quadros dos Conselhos de Medicina.
RESOLUÇÃO Nº 1.802 (04/OUTUBRO/2006)
- Dispõe sobre a prática do ato anestésico.
DOU de 01/11/2006
RESOLUÇÃO Nº 1.800 (13/SETEMBRO/2006)
- Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2007 e dá outras providências.
DOU de 29/09/2006
RESOLUÇÃO Nº 1.799 (11/AGOSTO/2006)
- Dispõe sobre a não-obrigatoriedade de registro de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina.
DOU de 04/09/2006
RESOLUÇÃO Nº 1.794 (12/JULHO/2006)
- Estabelece as normas mínimas para a utilização de extratos alergênicos para fins diagnósticos e terapêuticos nas doenças alérgicas.
DOU de 11/08/2006
RESOLUÇÃO Nº 1.793 (12/MAIO/2006)
- Altera o artigo 7º da Resolução CFM nº 1.669/03, que dispõe sobre o exercício profissional para os programas de pós-graduação no Brasil do médico estrangeiro e do médico brasileiro formado por faculdade estrangeira.
DOU de 16/06/2006
RESOLUÇÃO Nº 1.792 (12/MAIO/2006)
- Altera a Resolução CFM nº 1.712/03, que dispensa a proficiência em língua portuguesa de médicos oriundos de Países de expressão Portuguesa e estrangeiros graduados em medicina no Brasil.
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.789 (07/ABRIL/2006)
Os Conselhos de Medicina poderão interditar cautelarmente o exercício profissional de médico
cuja ação ou omissão, decorrentes de sua profissão, esteja prejudicando gravemente a
população, ou na iminência de fazê-lo.
DOU de 16/05/2006
RESOLUÇÃO Nº 1.780 (11/NOVEMBRO/2005)
- Dispõe sobre a responsabilidade ética das instituições e profissionais médicos na prevenção, diagnóstico e tratamento dos pacientes portadores de hanseníase.
RESOLUÇÃO Nº 1.779 (11/NOVEMBRO/2005)
- Regulamenta a responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de Óbito.
RESOLUÇÃO Nº1.773 (14/SETEMBRO/2005)
- Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2006 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1.772 (12/AGOSTO/2005)
- Institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.
RESOLUÇÃO Nº 1.770 (06/JULHO/2005)
- Dispõe sobre a normatização e unificação dos procedimentos de inscrição provisória ou reintegração de inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Medicina por decisão judicial
RESOLUÇÃO Nº 1.769 (10/JUNHO/2005)
- Institui e regulamenta as Câmaras para apreciar e deliberar acerca de pareceresconsulta.
RESOLUÇÃO Nº 1.766 (13/MAIO/2005)
- Estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos aceitos e equipe.
RESOLUÇÃO Nº 1.763 (16/FEVEREIRO/2005)
(Publicada no D.O.U., de 09 Mar 2005, Seção I , p. 189-192)
- Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.666/2003, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.
RESOLUÇÃO Nº 1.762 (14/JANEIRO/2005)
- Resolve considerar o implante de anel intra-estromal na córnea usual, na prática médica-oftalmológica, para o tratamento de pacientes com ceratocone nos estágios III e IV.
RESOLUÇÃO Nº 1.759 (14/JANEIRO/2005)
- Altera o percentual da multa em caso de atraso no pagamento das anuidades e taxas para o exercício de 2005 e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 1.755 (14/DEZEMBRO/2004) - REPUBLICADA
- Institui a revalidação dos títulos de especialistas e de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão dos Certificados de Revalidação.
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.754 (14/OUTUBRO/2004)
- Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Publicada no D.O.U. de 19 Out 2004, Seção I , pg. 156
RESOLUÇÃO Nº 1752 (13/SETEMBRO/2004)
- Autorização ética do uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos para transplante, mediante autorização prévia dos pais.
RESOLUÇÃO Nº 1723 (11/AGOSTO/2004)
- Cria o Centro de Pesquisa e Documentação (CPEDOC) do Conselho Federal de Medicina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1722 (18/JUNHO/2004)
- Veda aos médicos prestarem serviços a planos de saúde que não tenham inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina. Os contratos de prestação de serviços a planos de saúde devem ter a assinatura dos diretores técnicos dos hospitais e dos próprios planos.
RESOLUÇÃO Nº 1720 (12/MAIO/2004)
- Estabelece os critérios para a realização de debridamentos e curativos cirúrgicos, sob anestesia geral ou sedação, em pacientes queimados.
RESOLUÇÃO Nº 1718 (16/ABRIL/2004)
- É vedado o ensino de atos médicos privativos, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, a profissionais não-médicos, inclusive àqueles pertinentes ao suporte avançado de vida, exceto o atendimento de emergência a distância, até que sejam alcançados os recursos ideais.
RESOLUÇÃO CFM Nº 1716/2004 (11/FEVEREIRO/2004)
- Baixar a presente instrução, constante no anexo a esta resolução, aos Conselhos Regionais de Medicina, objetivando propiciar a fiel execução da Resolução CFM n.º 997, de 23 de maio de 1980, da Lei n.º 6.839, de 30 de outubro de 1980, e da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998.
RESOLUÇÃO Nº 1715 (08/JANEIRO/2004)
RESOLUÇÃO Nº 1711 (10/DEZEMBRO/2003)
RESOLUÇÃO Nº 1675 (24/OUTUBRO/2003)
- Aprovar o roteiro de vistoria a clínicas e consultórios de exame de aptidão física e mental , para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação.
RESOLUÇÃO Nº 1706 (08/OUTUBRO/2003)
- Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2004 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1674 (29/SETEMBRO/2003)
- Considera a Litrotripsia Extracorpórea por Onda de Choque um ato médico e estabelece critérios para sua realização.
RESOLUÇÃO Nº 1701 (25/SETEMBRO/2003)
RESOLUÇÃO CFM Nº 1673 (07/AGOSTO/2003)
Ementa: A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos é adotada como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos para o Sistema de Saúde Suplementar.
RESOLUÇÃO Nº 1672 (9/JULHO/2003)
- Dispõe sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1671 (9/JULHO/2003)
- Dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1670 (11/JULHO/2003)
- Nos ambientes em que se praticam procedimentos sob "sedação consciente" ou níveis mais profundos de sedação, devem estar disponíveis ...
RESOLUÇÃO Nº 1669 (11/JULHO/2003)
- Dispõe sobre o exercício profissional e os programas de pós-graduação no Brasil do médico estrangeiro e do médico brasileiro formado por faculdade estrangeira.
RESOLUÇÃO Nº 1666 (7/MAIO/2003)
- Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.634/2002, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.
RESOLUÇÃO Nº 1662 (11/JULHO/2003)
- Regulamenta o exercício da função do defensor dativo e do assistente técnico nos processos administrativos em trâmite nos Conselhos de Medicina.
RESOLUÇÃO Nº 1657/2002 (11/DEZEMBRO/2002) - RETIFICAÇÃO
- Resolução CFM nº 1657/2002 de 11 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 20.12.2003, seção I, página 422 - No Art 36 - onde se lê: As determinações deste Regulamento terão efeito a partir da publicação da presente resolução.
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.626 (23/OUTUBRO/2001)
- A inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina da empresa, instituição, entidade ou estabelecimento prestador e/ou intermediador de assistência médica dar-se-á através do cadastro ou registro, obedecendo-se as normas emanadas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

References: ARTIGO 2
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 artigo 7