Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/57707703/dosp-cidade-13-08-2013-pg-12
Timestamp: 2019-01-23 15:49:11+00:00

Document:
DOSP 13/08/2013 - Pg. 12 - Cidade | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 12 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Agosto de 2013
PROCESSO Nº 2013-0.201.087-1
Defiro a poda de árvore localizada na Av. Moema, 862 – Moema.
De acordo com o exposto em fls. 20 E 21 do presente subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO A PODA DE LIMPEZA de 01 (UM) COQUEIRO JERIVA, LOCALIZADA EM AREA INTERNA NA AV. MOEMA, 862, nos termos da Lei 10.365/87.
PORTARIA Nº 051/SP-VM/GAB- AJ/13
LUIZ FERNANDO MACARRÃO, Subprefeito de Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido pela Sra. Thaísa Valadão Pacheco, portadora do RG nº 43.610.909-8 e do CPF 317.882.278-08, com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
I – AUTORIZAR a Sra. Thaísa Valadão Pacheco, a utilizar a área municipal denominada Praça General Estilac Leal (Monumento às Bandeiras), para a realização de sessão de fotos, no dia 09 de agosto de 2013, no horário das 07h00 às 11h:00 ;
II – Caso o evento necessite de apoio relativo à operação do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à Companhia de Engenharia de Tráfego, recolhendo o preço público devido, ficando a presente autorização condicionada à anuência do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;
III - A autorizada fica obrigada a:
b) Responsabilizar-se pela segurança, limpeza, manutenção, conservação e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas ajardinadas;
c) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público.
PORTARIA Nº 050/SP-VM/GAB- AJ/13
LUIZ FERNANDO MACARRÃO, Subprefeito de Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido pela empresa “Biônica Cinema e TV Ltda.”, inscrita no CNPJ 07.570.789/0001-65, com endereço na Avenida Imperatriz Leopoldina, 1735, São Paulo – SP, neste ato representada pela Sra. Raissa Drumond, portadora do RG nº 12.862.537 e do CPF 091.959.246-55, com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
I – AUTORIZAR a empresa “Biônica Cinema e TV Ltda.” a utilizar a área municipal denominada Rua Gandavo, altura do nº. 215, para a realização de filmagem, nos dias 10, 13 e 14 de agosto de 2013, no horário das 19h00 às 23h00 horas;
III - A empresa “Biônica Cinema e TV Ltda.” fica obrigada a: a) Não utilizar a área para finalidade diversa da estabelecida nesta Portaria;
b) Responsabilizar-se pela segurança, limpeza, manutenção, conservação e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas ajardinadas, no período cedido.
SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-148
SP-VM/CPDU/ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA
PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/CPDU/AA
2011-0.044.177-4 ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/06 TENDO EM VISTA QUE O PE DIDO PERDEU SEU OBJETO (LICENCA EMITIDA PELA INTERNET).
2011-0.045.293-8 CVC SERVICOS AGENCIA DE VIAGENS LTDA
NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DA LEI 14.223/06 E PORTARIA 12/SMSP/2012, EM RAZAO DA ATIVIDADE NAO POSSUIR AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
2013-0.183.850-7 4LINUX SOFTWARE E COM DE PROG LTDA DEFERIDO
NOS TERMOS DO ARTIGO 30 DA LEI 14.223/06.
PODAS e REMOÇÕES DE ARVORES
SAC 10816244Carlos T. Pereillo
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 08 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de duas árvores sendo uma árvore da espécie Ipê (Tabebuia sp) e uma árvore da espécie Abacate (Persea americana) plantadas no passeio público na Rua Rio Salinas, oposto ao nº: 228 Códigos das árvores no Sisgau: 450553-1, 450553-2, que será realizada pela PMSP e a ampliação/adequação dos canteiros em torno das árvores deverão ser providenciados pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 10886822Carolina Gomes Costa
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, Artigo 11, inciso II autorizo a remoção de uma árvore da espécie Benjamim (Ficus benjamina) plantada no passeio público na Rua Rio Laranjais nº: 15 Código da árvore no Sisgau: 450545-1, que será realizada pela PMSP. Será realizado plantio compensatório. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 11344026Cleiton T. de Lima
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de uma árvore de espécie Indeterminada plantada na Rua Otavio Alves Dundas, nº: 190 Código da árvore no Sisgau: 612570-5, que será realizada pela PMSP. Será realizado o plantio compensatório. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
TID 9158491Banco Santander S/A
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 28 a 39 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo remoção de três árvores sendo duas de espécie Não identificada, uma árvore da espécie Coqueiro, plantio compensatório de muda de médio porte e a poda quarenta e duas árvores de várias espécies, plantadas em área interna da Avenida São Lucas, 104 - os serviços correrão às expensas do interessado, bem como a remoção dos resíduos, não devendo ser depositados em vias públicas, sendo sujeito à multa de acordo com a lei 13.478/02. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. DEFIRO a solicitação.
SAC 11474664Maria da Silva
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de uma árvore da espécie Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides) plantada na Rua João Manoel de Matos, nº: 284 Código da árvore no Sisgau: 122548-6, que será realizada pela PMSP e a adequação/ampliação do canteiro que deverá ser realizado pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 10846131Maria Grippo
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 08 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de duas árvores sendo uma da espécie Ipê roxo de bola (Tabebuia impetiginosa) e uma árvore da espécie Reseda (Lagerstroemia indica) plantadas no passeio público na Av. Vila Ema no nº: 4512 Códigos das árvores no Sisgau: 197084-30, 197084-31 que será realizada pela PMSP e a ampliação/adequação em torno das árvores que deverão ser providenciados pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 10856631Vanice R. Vasque
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de uma árvore da espécie Nespereira (Eriobotrya japonica) plantada no passeio público na Av. Vila Ema no nº: 4504 Código da árvore no Sisgau: 197084-29, que será realizada pela PMSP e a ampliação/adequação em torno da árvore que deverá ser providenciado pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 10876964Ivone Rebelo
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de uma árvore da espécie Sibipiruna (Caesalpinia peltophoides) plantada no passeio público na Av. Vila Ema no nº: 4366 Código da árvore no Sisgau: 197084-16, que será realizada pela PMSP a ampliação/adequação em torno da árvore que deverá ser providenciado pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 10874936Maria Rita Gomes
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 20 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, Artigo 11, Inciso II, autorizo a remoção de uma árvore da espécie Nespereira (Eriobotrya japonica), plantio de substituição de muda de médio porte, a poda de cinco árvores da espécie Magnólia amarela (Michelia champaca) plantadas no passeio público na Av. Vila Ema no nº: 4349 Código das árvores no Sisgau: 197084-9, 197084-10, 197084-11, 197084-12, 197084-13, 197084-14, que será executado pela PMSP e a ampliação/ adequação em torno das árvores deverão ser providenciados pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 11091190Selma G. de Melo
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 11 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de três árvores sendo uma da espécie Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides), uma árvore da espécie Ficus (Ficus microcarpa) e uma árvore da espécie Chapéu do sol (Terminalia catappa) plantadas no passeio público na Av. Vila Ema nos nºs: 4920, 4922, 5000 Código das árvores no Sisgau: 197084-41, 197084-42, 197084-43 que será realizada pela PMSP a ampliação/adequação dos canteiros em torno das árvores deverão ser providenciados pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SAC 11312984Gelson Nascimento
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 07 a 10 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, Artigo 11, Inciso II autorizo a remoção de uma árvore da espécie Pata de vaca (Bauhinia sp) plantada na Rua Cobera, 428 Código da árvore no Sisgau: 051349-1, que será realizada pela PMSP. Será executado o plantio compensatório. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
TID 11024472Laudo Técnico
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de uma árvore da espécie Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides) plantada na Rua Alzira Fett Martins nº: 428 Códigos das árvores no Sisgau: 670847-1, que será realizada pela PMSP. Será realizado o plantio compensatório. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
TID 10991816Laudo Técnico
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de uma árvore de espécie Não identificada e plantio de compensação de muda de médio porte plantada na área verde da Rua Vera Marta com a Avenida Luiz Ignácio de Anhaia Mello, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
TID 1103015
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 10 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de uma árvore da espécie Uva japonesa (Hovenia dulcis) código da árvore no sisgau: 197084-40 e poda de duas árvores sendo uma árvore da espécie Uva Japonesa (Hovenia dulcis) e outra árvore da espécie Benjamim (Fícus benjamina) plantadas na Avenida Vila Ema, nº: 4545 Códigos das árvores no Sisgau: 197084-38 e 197084-39, que será realizada pela PMSP e a ampliação/adequação dos canteiros que deverão ser executados pelo proprietário do imóvel. Será executado plantio compensatório. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
TID 11030179
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de uma árvore da espécie Pata de vaca (Bauhinia sp) plantada na Avenida Vila Ema, nº: 4422 Código da árvore no Sisgau: 197084-25, que será realizada pela PMSP e a ampliação/adequação do canteiro que deverá ser executado pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
TID 11030013
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 07 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de uma árvore da espécie Quaresmeira (Tibouchina granulosa) Código da árvore no Sisgau: 197084-22, a poda de uma árvore da espécie Quaresmeira (Tibouchina granulosa), Código da árvore no Sisgau: 197084-23 plantadas na Avenida Vila Ema, nº: 4402, que será realizada pela PMSP. Será executado plantio compensatório. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
TID 11030401
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de uma árvore da espécie Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides) código da árvore no Sisgau: 197084-15, plantada no passeio público da Av.Vila Ema, 4362 que será realizado pela PMSP e a ampliação/adequação do canteiro deverá ser providenciada pelo proprietário do imóvel. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto a SPVP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
TID 11030364
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, Artigo 11, Inciso II, autorizo a remoção de uma árvore da espécie Alfeneiro (Ligustrum lucidum) e o plantio de substituição de muda de pequeno porte que será realizado pela PMSP, código da árvore no Sisgau: 197084-27, plantada no passeio público da Av.Vila Ema, 4452. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto a SPVP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
TID 11030376
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, Artigo 11, Inciso II, autorizo a remoção de uma árvore da espécie Sibipiruna (Caesalpinia peltophoides) e o plantio de substituição de muda de pequeno porte que será realizado pela PMSP, código da árvore no Sisgau: 197084-28, plantada no passeio público da Av.Vila Ema, 4472. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto a SPVP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
SAC 1158609Luciano Suma
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 08 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de duas árvores da espécie Benjamim (Fícus benjamina) plantadas na Rua Heras, nº: 519 Códigos das árvores no Sisgau: 087246-2 e 087246-3, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação. Defiro a solicitação.
SP-VP/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
PROCESSOS DA UNIDADE SP-VP/CPDU/CAD
2013-0.196.384-0 GIOVANNA BIONDI ANDRADE
PARA O CONTRIBUINTE 100.057.0335-1 SITO A RUA MARQUES DE PRAIA GRANDE PARA O ANTIGO S/N COUBE O N 506 OFICIAL. DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.
2013-0.201.062-6 LEONARDO HAUK MATHIAS
PARA O CONTRIBUINTE 118.064.0033-1 SITO A RUA POMERODE PARA O ANTIGO S/N COUBE O N 41 OFICIAL. DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.
2013-0.208.667-3 NILTON TADEU LOPES ARGEMIRO DEFERIDO
PARA O CONTRIBUINTE 118.038.0005-3 SITO A RUA ANA CLARA, PARA O ANTIGO S/N COUBE OS NS 37, 39 E 41 OFICIAIS. DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.
2013-0.210.526-0 VALCIR JOSE DOS SANTOS
PARA O CONTRIBUINTE 155.339.0095-1 SITO A RUA ANA ESSIPOVA PARA O ANTIGO S/N COUBE O N 587 OFICIAL. DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.
DOAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA.
2013-0.215.160-2.I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da Comissão de Atividades Artísticas Culturais, às fls. 29/30, AUTORIZO, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 40.384/2001, o recebimento em doação dos serviços profissionais de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: DOADORES: NESTOR RUBEN SZMULEWICZ (CPF 011.183.738-39), nome artístico Maharaja e demais integrantes das bandas “Seleção Brasileira de Rock & Roll” e “Sphaera Rock Orchestra”, para apresentação do espetáculo musical “Maharaja & Friends”, representados legalmente por Nestor Ruben Szmulewicz. OBJETO: Apresentação do espetáculo musical “Maharaja & Friends”, com a banda “Seleção Brasileira de Rock” e participação da banda convidada ““Sphaera Rock Orchestra”. DATA : 15 de agosto de 2013, às 19h00, conforme proposta de fls. 03/04. LOCAL: Sala Adoniran Barbosa – Centro Cultural São Paulo.
Omissão de publicação no DOC de 03.08.2013
2013-0.218.093-9. I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da Comissão de Atividades Artísticas Culturais, às fls. 27/28, AUTORIZO, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 40.384/2001, o recebimento em doação dos serviços profissionais de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: DOADORES: JULIANA ADUR (CPF: 988.156.109-44) , demais integrantes do grupo “desCompanhia de Dança”, e as escritoras MÁRCIA ANGELITA TIBURI (CPF: 605.142.990-53) e THEREZA CRISTINA ROCHA CARDOSO (CPF: 934.235.607-97), representados legalmente por Juliana Adur. OBJETO: Apresentação do espetáculo de dança intitulado “Feche os Olhos para Olhar” e participação das escritoras Márcia Angelita Tiburi e Thereza Cristina Rocha Cardoso no colóquio intitulado “ Olhares/Diálogos/Dança”. DATAS : - 06, 07 e 08 de agosto de 2013,às 20h00. - No dia 06 de agosto haverá colóquio “Olhares/Diálogos/Dança”, após o espetáculo, conforme proposta de fls. 03/04. LOCAL: Espetáculo – Espaço Cênico Ademar Guerra do CCSP Colóquio – Sala de Debates do CCSP II- – AUTORIZO ainda, nos termos da Ordem Interna nº 01/2002-SMC/G, a comercialização, em sessões de autógrafos, do livro “Diálogo/ Dança”, de autoria de Márcia Tiburi e Thereza Rocha de acordo com o Termo de Responsabilidade acostado sob fl.07.
2013-0.216.475-5. I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da Comissão de Atividades Artísticas Culturais, às fls. 25/26, AUTORIZO, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 40.384/2001, o recebimento em doação dos serviços profissionais de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: DOADORES: SILVINO DO PRADO ALMEIDA (CPF: 395.479.708-95) e as musicistas convidas JULIANA DA SILVA NASCIMENTO TAINO e JÚLIA ROBERTA BLASIOLI COSTA, representados legalmente pelo primeiro contratado. OBJETO: Apresentação do concerto “XII Mostra de Cordas Dedilhadas” e participação especial de Juliana da Silva Taino e Júlia Roberta Blasioli Costa. DATA : 20 de agosto de 2013,às 20h30, conforme proposta de fls. 03/04. LOCAL: Sala Jardel Filho Centro Cultural São Paulo
TAAR/JRFM.
2013-0.191.281-2 - SMC / BMA - Processo especial de adiantamento - Diárias.
I – Com base na manifestação da Contabilidade (fls. 27), retifico o despacho de fls. 24 deste P.A., exarado no DOC de 23/07/2013, para fazer constar que “o valor correto para suprir as despesas de três diárias referentes ao período de 27 a 29 de novembro de 2013, apenas da servidora ELVIRA VILLANI – RF: 711.422-2, a qual se refere este processo, é de R$.1.359,60 (mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)”.
II – As despesas referentes às diárias da servidora Alessandra Atti serão tratadas no processo nº 2013-0.216.301-5.
2013-0.216.301-5 - SMC / BMA - Processo Especial de Adiantamento – Participação de Servidores em Curso ou Congressos, necessários ao desempenho de suas atribuições.
I – Autorizo a emissão da Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 1.529,55 (Mil e quinhentos e vinte nove reais e cinquenta e cinco centavos) para suprir a despesa de três diárias em razão de viagem para participação da servidora ALESSANDRA ATTI – RF: 778.614-0, no “IX Encontro Internacional de Catalogadores e o II Encontro Nacional de Catalogadores”, necessário ao desempenho de suas atribuições, promovido pela FUNDAÇÃO MIGUEL DE CERVANTES, no período de 27 a 29 de novembro de 2013, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro, onerando a dotação orçamentária nº 25.11.13.392.2320.6.386.3.3.90.14.00. 00, através de Adiantamento, nos termos do art. 128 da Lei Municipal nº 8.989/79 e do Decreto Municipal nº 48.744/07.
SME/DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO BUTANTA ENDERECO: RUA AZEM ABDALLA AZEM, 564/574
PROCESSOS DA UNIDADE SME/DRE-BT/DIPLA/LC
2011-0.300.115-5 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.031.944-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.038.138-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.038.153-6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.038.174-9 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.079.435-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.121.163-4 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.136.780-4 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.220.491-7 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
2012-0.289.606-1 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 036/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013, PUBLICADA EM DOC DE 14 DE JUNHO DE 2013, À PÁGINA 21.
Onde se lê: 2012-0.195.327-6.
Leia-se: 2013-0.195.327-6.

References: artigo 114
 Artigo 9
 artigo 114
 Artigo 9
 ARTIGO 35
 ARTIGO 15
 ARTIGO 30
 Artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 Artigo 11
 Artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 Artigo 11
 Artigo 11
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1