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Mestrado em Bioorgânica Normas Regulamentares - PDF
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Marcos Chagas Bacelar
1 Mestrado em Bioorgânica Normas Regulamentares Artigo 1º Criação A Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT-UNL) confere o grau de Mestre em Bioorgânica. Artigo 2º Objectivos 1. São objectivos gerais do Mestrado em Bioorgânica proporcionar os conhecimentos e capacidade de compreensão a um nível que: a) Desenvolva e aprofunde conhecimentos já adquiridos, permitindo e constituindo a base para desenvolvimentos e/ou aplicações originais, em muitos casos em contexto de investigação; b) Permita aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão e de resolução de problemas em situações novas e não familiares, em contextos alargados e multidisciplinares, ainda que relacionados com a sua área de estudo; c) Desenvolva capacidade para integrar conhecimentos, lidar com questões complexas, desenvolver soluções ou emitir juízos em situações de informação limitada ou incompleta, incluindo reflexões sobre as implicações e responsabilidades éticas e sociais que resultem dessas soluções e desses juízos ou os condicionem; d) Desenvolva a capacidade de comunicar conclusões, conhecimentos e raciocínios a elas subjacentes, quer a especialistas, quer a não especialistas, de uma forma clara e sem ambiguidades; e) Forneça as competências que permitam uma aprendizagem ao longo da vida, de um modo auto-orientado ou autónomo. 2. São objectivos específicos do Mestrado em Bioorgânica proporcionar conhecimentos e capacidade de compreensão a um nível que: a) Métodos avançados em síntese orgânica, com particular ênfase na síntese assimétrica, área de interesse crescente pela sua relevância nos processos biológicos envolvendo catálise e nos processos conducentes à obtenção de produtos biologicamente activos para as indústrias farmacêutica, agroquímica, etc.; b) Análise estrutural avançada com recurso a técnicas de RMN bidimensionais e técnicas de raios-x, apoiadas numa forte componente de modelação molecular computacional, onde se inclui a análise estrutural de compostos naturais; c) Mecanismos e reactividade química, em sistemas no estado fundamental ou excitado, com recurso a técnicas computacionais apoiadas numa forte componente experimental com base em técnicas avançadas de RMN e outras 1
2 espectroscopias moleculares; d) Química supramolecular e nanoquímica, com particular ênfase na aquisição da capacidade de desenhar, sintetizar e caracterizar dispositivos moleculares utilizando de forma interdisciplinar os conhecimentos fundamentais de fotoquímica e química supramolecular e as competências obtidas em síntese química, assim como em técnicas de análise estrutural; e) Catálise química (homogénea e heterogénea) cobrindo áreas tradicionais da catálise assimétrica com compostos organometálicos e com novos catalizadores orgânicos. Serão aprofundadas as bases que permitam desenvolver catalizadores e processos que respeitem o ambiente e promovam uma química sustentável. No mesmo âmbito dar-se-á especial ênfase ao campo emergente da catálise biológica não convencional, com a utilização de enzimas em síntese orgânica, em solventes clássicos e nãoclássicos; f) Os alunos obterão ainda conhecimento e competências nas vertentes mais aplicadas da química, com particular relevo para a química forense, medicinal e analítica, por forma a potenciar a transferência dos conhecimentos e competências avançadas, adquiridos no curso de Bioorgânica, para áreas da Química que prestam serviço directo à sociedade, sem descurar as questões éticas e metodológicas envolvidas; g) Os alunos deverão desenvolver capacidades de análise e de síntese, que lhes permitam analisar conjuntos complexos de dados experimentais e retirar conclusões suportadas correctamente pela argumentação, assim como permitam a sua comunicação a uma audiência especializada e não especializada; h) Os alunos deverão, ainda, desenvolver capacidades de organização de trabalho individual e em equipa e capacidade de adaptação a novas situações, temas e responsabilidades, que lhes fornecerão as bases para uma aprendizagem ao longo da vida de um modo auto-orientado e/ou lhes permitam ingressar num 3º ciclo conducente a doutoramento. Artigo 3º Área Científica O curso de Mestrado em Bioorgânica está inserido na área científica de Química. Artigo 4º Duração do Curso O curso está organizado em 4 semestres incluindo um total de dois semestres curriculares e dois semestres de dissertação. Artigo 5º Condições de funcionamento O Ciclo de Estudos de Mestrado em Bioorgânica é da responsabilidade do Departamento de Química, e a sua gestão assegurada nos termos dos artigos 6º a 9º do Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre da FCT-UNL. A parte 2
3 lectiva decorrerá nas instalações da Faculdade de Ciências e Tecnologia, sendo constituída por aulas teóricas, teórico-práticas, trabalhos de laboratório, visitas de estudo e acompanhamento personalizado dos alunos, conforme o plano curricular. Artigo 6º Estrutura curricular, plano de estudos e créditos 1) O total de ECTS necessário à obtenção do grau ou diploma é de 120. À dissertação correspondem 60 ECTS, ocupando a totalidade dos dois últimos semestres. 2) Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma são os que constam do quadro 1 (em Anexo). 3) A estrutura curricular, plano de estudos e créditos do Mestrado em Bioorgânica são os que constam dos Quadros 2 e 3 (em Anexo). 4) Durante os dois últimos semestres do curso de Mestrado, será elaborada uma dissertação correspondente a um total de 60 ECTS. 5) O acesso à inscrição na dissertação depende da realização prévia de pelo menos todas as unidades curriculares menos duas, do curso de mestrado. Artigo 7º Regime de precedências, avaliação de conhecimentos, e Época Especial 1) Não existem precedências na parte curricular do Mestrado. 2) A avaliação de conhecimentos relativos à parte escolar do curso de Mestrado tem carácter individual e será efectuada de acordo com as Normas de Avaliação em vigor na Faculdade de Ciências e Tecnologia. O resultado da avaliação será expresso na escala numérica de zero a vinte valores. 3) Considera-se aprovado numa unidade curricular o aluno cuja nota final de avaliação seja igual ou superior a 10 valores. 4) Os alunos de mestrado inscritos em Dissertação têm acesso a exames de Época Especial, a duas unidades curriculares do 1º ano do 2º ciclo, Artigo 8º Regime de prescrição do direito à inscrição O regime de prescrições segue o estabelecido na tabela anexa à Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto. Artigo 9º Gestão A gestão de cada ciclo de estudos conducente ao grau de mestre é assegurada por: a) Coordenador do ciclo de estudos; b) Comissão Científica do ciclo de estudos; c) Comissão Pedagógica do ciclo de estudos; O mandato do Coordenador e da Comissão Científica do ciclo de estudos é de 3 anos. 3
4 Artigo 10º Coordenador do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre 1. O Coordenador de cada programa de ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre é nomeado Comissão Coordenadora do Conselho Científico da FCT-UNL, por proposta da Comissão Científica do departamento com participação maioritária no ciclo de estudos. 2. O Coordenador de cada programa de ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre tem as funções de direcção e coordenação global do programa, em articulação com a Comissão Científica, a que preside, e a Comissão Pedagógica. 3. Compete-lhe ainda: a) Presidir à Comissão Científica, dispondo de voto de qualidade; b) Presidir à Comissão Pedagógica; c) Garantir o bom funcionamento do programa, propondo as respectivas regras de funcionamento; d) Representar oficialmente o curso; e) Promover a divulgação nacional e internacional do ciclo de estudos; f) Em articulação com a Comissão Científica do departamento com participação maioritária no ciclo de estudos, propor ao Conselho Directivo da FCT-UNL o número de vagas e as regras de ingresso, ouvidas as Comissões Científicas dos departamentos envolvidos; g) Organizar as propostas gerais ou individuais de equivalências. Artigo 11º Comissão científica do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre 1) A Comissão Científica do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre, nomeada pela Comissão Coordenadora do Conselho Científico da FCT-UNL, por proposta da Comissão Científica do departamento com participação maioritária no ciclo de estudos, é constituída pelo Coordenador do ciclo de estudos, que preside, e um mínimo de dois elementos doutorados do(s) Departamento(s) envolvidos. Fazem parte das atribuições da Comissão Científica do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre: a) Assegurar a gestão global do ciclo de estudos, garantir o seu bom funcionamento e contribuir para a sua divulgação nacional e internacional; b) Elaborar as propostas do número de vagas e as regras de ingresso no ciclo de estudos; c) Proceder à selecção dos candidatos ao acesso ao curso de mestrado, e ao 2º ciclo do curso de mestrado integrado quando provenientes de outros estabelecimentos de ensino ou de outras áreas científicas, nos termos dos números 2 e 3 do artigo 4º; d) Coordenar os programas das unidades curriculares do curso de mestrado; e) Elaborar as propostas de alteração de planos de estudos do curso, em articulação com a Comissão Científica do departamento com participação 4
5 maioritária no ciclo de estudos, que as submeterá ao Conselho Científico da FCT-UNL; f) Nomear o orientador científico, uma vez obtida a sua concordância e após livre escolha do aluno; g) Nomear os co-orientadores, sob proposta fundamentada do orientador científico; h) Elaborar as propostas de constituição dos júris de avaliação da dissertação; i) Elaborar a Ficha de Avaliação da Dissertação e a Ficha de Avaliação das Provas Públicas da Dissertação, referidas nos artigos 14º e 15º das presentes Normas. j) Elaborar anualmente um relatório de avaliação do curso. Artigo 12º Comissão pedagógica do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre 1) A Comissão Pedagógica do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre tem como objectivo assessorar o Coordenador no âmbito do acompanhamento pedagógico. A Comissão Pedagógica do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre é constituída pelo Coordenador, que preside, e por um mínimo de 1 docente e 2 estudantes, de acordo com as normas do Conselho Pedagógico (DR nº 297, de 26 de Dezembrp de 2001). 2) Cabe à Comissão Pedagógica do ciclo de estudos: a) Emitir pareceres sobre os assuntos para que seja consultada; b) Resolver conflitos de carácter pedagógico que surjam no âmbito do curso. Artigo 13º Inscrição em Dissertação 1) O acesso à inscrição na dissertação só é permitido após a realização de todas as unidades curriculares menos duas do 1º ano do ciclo de estudos do curso de Mestrado. 2) A inscrição em dissertação deverá incluir o Tema e Plano de Trabalhos, assinado pelo orientador científico, o qual deverá ser remetido ao Coordenador de Mestrado para aprovação pela C. Científica. A eventual alteração do Tema e Plano de Trabalhos deverá ser justificada, e comunicada ao Coordenador do Mestrado. Artigo 14º Regras sobre a entrega da dissertação 1) A dissertação, acompanhada de um parecer do orientador e co-orientadores, deverá ser entregue no prazo máximo de 12 meses após a primeira inscrição em dissertação de 30 ECTS, no prazo máximo de 18 meses após a primeira inscrição em dissertação de 42 ECTS e no prazo máximo de 24 meses após a primeira inscrição em dissertação de 60 ECTS, sem prejuízo das disposições legais relativas ao regime de prescrição. 2) O parecer referido no ponto anterior deverá ser complementado pela Ficha de Avaliação da Dissertação, preenchida pelo orientador e co-orirntadores. 5
6 3) A entrega da dissertação requer a realização prévia de todas as disciplinas do curso de mestrado, e exames em Época Especial. Esta disposição não se aplica às disciplinas, do último semestre dos cursos de mestrado, que decorram em simultâneo com a dissertação. 4) O candidato deve entregar o pedido de realização de provas acompanhado de seis exemplares e papel, e uma versão em suporte digital. 5) A dissertação pode ser redigida em língua Portuguesa ou Inglesa. 6) O despacho de nomeação do júri deve ser comunicado ao candidato por escrito no prazo de 5 dias úteis após a sua nomeação. 7) O titular de grau de Mestre deverá entregar uma versão definitiva da dissertação, integrando as alterações propostas pelo júri de apreciação da dissertação, até 30 dias após a realização das provas. Artigo 15º Regras sobre a composição, nomeação e funcionamento do júri 1) A dissertação é objecto de apreciação e discussão pública por um júri homologado pela Comissão Científica do departamento com participação maioritária no ciclo de estudos, sob proposta da Comissão Científica do ciclo de estudos. 2) O júri de apreciação da dissertação deverá ser nomeado no prazo máximo de 15 dias após a entrega da dissertação. 3) O júri é constituído por três a cinco membros, incluindo o orientador e/ou os coorientadores, sendo que pelo menos dois dos membros não estiveram envolvidos na orientação do Mestrando. 4) Os membros do júri devem ser especialistas no domínio em que se insere a dissertação e são nomeados de entre nacionais ou estrangeiros titulares do grau de doutor ou especialistas de mérito reconhecido como tal pelo Conselho Científico da FCT-UNL. 5) Após discussão pública da dissertação, o júri reúne para apreciação e classificação da prova. a) A apreciação final da dissertação é expressa pelas fórmulas de Aprovado ou Reprovado por votação nominal justificada não sendo permitidas abstenções. b) No caso de a dissertação ter merecido aprovação, a sua classificação é atribuída pelo júri na escala numérica de 10 a 20 valores. c) A apreciação final da dissertação deverá ser fundamentada na Ficha de Avaliação das Provas Públicas da Dissertação. 6) Da reunião do júri é lavrada acta, da qual constam os votos de cada um dos seus membros. Artigo 16º Prazos máximos para a realização do acto público de defesa da dissertação As provas devem ter lugar no prazo de 30 dias a contar da data de nomeação do júri. Artigo 17º 6
7 Regras sobre as provas de defesa da dissertação 1) Na discussão da dissertação, que terá a duração máxima de noventa minutos, o candidato deverá fazer uma apresentação com a duração máxima de vinte minutos. O restante tempo deverá ser ocupado pela discussão do conteúdo científico/técnico do trabalho, podendo ser intervenientes todos os membros do júri, sendo distribuído em partes iguais pelas intervenções dos membros do júri e pelo candidato. A arguição da dissertação é da responsabilidade do(s) membro(s) do júri que não estiveram envolvidos na orientação do Mestrando. Artigo 18º Processo de atribuição da classificação final 1) Ao grau de Mestre é atribuída uma classificação final expressa conforme o estipulado no Artigo 24º do Decreto-Lei nº 74/2006 de 24 de Março. 2) A classificação final do mestrado corresponderá à média ponderada, em função do número correspondente de créditos ECTS, de todas as unidades curriculares e da dissertação: C M = Σ (CC i x ECTS i ) i NTECTS C M Classificação final do ciclo de estudos de mestrado CC i Classificação de cada unidade curricular, incluindo a dissertação ECTS i Número de créditos ECTS correspondente à mesma unidade curricular NTECTS Número total de créditos ECTS, correspondentes à componente de 2º ciclo do mestrado integrado ou do 2º ciclo do mestrado 3) Aos alunos que não realizarem a dissertação mas que completarem com aproveitamento a parte lectiva da componente de 2º ciclo do mestrado, será emitido um diploma de Pós-Graduação. 4) A classificação obtida na parte lectiva corresponderá à média ponderada, em função do número correspondente de créditos ECTS, de todas as unidades curriculares efectuadas: C PG = Σ (UC i x ECTS i ) i NTECTS PG C PG Classificação da parte lectiva UC i Classificação de cada unidade curricular, excepto a dissertação ECTS i Número de créditos ECTS correspondente à mesma unidade curricular NTECTS PG Número total de créditos ECTS, correspondentes à parte lectiva Artigo 19º Prazos de emissão da carta de curso e suas certidões e do suplemento ao diploma 1) A emissão da carta de curso e do suplemento ao diploma será efectuada no prazo máximo de 60 dias após a sua requisição. 7
8 2) A emissão da certidão referente à carta de curso será efectuada no prazo máximo de 15 dias após a sua requisição. 3) A emissão do certificado de Pós-Graduação será efectuada no prazo máximo de 15 dias após a sua requisição, e a emissão do suplemento ao diploma respectivo será efectuada no prazo máximo de 60 dias após a sua requisição. Artigo 20º Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógico e científico Compete aos Conselhos Científico e Pedagógico da FCT-UNL a responsabilidade de acompanhamento do curso e de zelar para que sejam reunidas todas as condições indispensáveis ao seu início e funcionamento. Artigo 21º Numerus clausus 1) A matrícula e a inscrição no curso estão sujeitas a limitações quantitativas, a fixar anualmente por despacho do Reitor da UNL, sob proposta do Conselho Directivo da FCT-UNL. 2) O despacho a que se refere o nº 1 deverá ser publicado no DR, 2ª série e publicitado no site da FCT/UNL antes do início do prazo de candidatura. Artigo 22º Propinas O montante das propinas e respectivo regime de pagamento será fixado anualmente pelo Conselho Directivo da FCT-UNL nos termos dos números 2 e 3 do Artigo 27º do Decreto- Lei 74/2006 de 24 de Março, e no nº 2 do Artigo 16.º da Lei nº 37/2003 de 22 de Agosto. Artigo 23º Casos omissos Aos casos omissos nas presentes Normas, observar-se-á o disposto no Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre da FCT-UNL. Artigo 24º Disposições transitórias Para os licenciados em Química Aplicada da FCT-UNL no regime pré-bolonha inscritos em dissertação de um semestre, o número de créditos da dissertação corresponde a 31.5 ECTS. 8
9 Anexos Quadro 1 Área científica Sigla ECTS Química (inclui 60 ECTS da unidade curricular Dissertação) Q 120 TOTAL 120 9
10 Quadro nº 2 Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia Bioorgânica, Mestrado/2º Ciclo 1º ano/1º e 2º semestre UNIDADES CURRICULARES ÁREA CIENTÍFICA TIPO TEMPO DE TRABALHO (HORAS) TOTAL CONTACTO CRÉDITOS OBSERVAÇÕES Primeiro semestre Química Orgânica (QO) QUIM S 168 T: 45; S: 5 6 Química Orgânica Assimétrica I (QOA1) QUIM S 168 T: 25; PL: 25 6 Catálise (Cat) QUIM S 168 T: 25; PL: 25 6 Química Medicinal (QM) QUIM S 168 T: 25; PL: 25 6 Química dos Gliconjugados (QGli) QUIM S 168 T: 22; TP: 23; S: 5 6 Opção Química sob Radiação (QR) QUIM S 168 T: 22; TP: 23; S: 5 6 Opção Segundo semestre Química Orgânica Assimétrica II (QOA2) QUIM S 168 T: 22; TP: 17; PL: 6; S: 5 6 Bioorgânica Estrutural (BOE) QUIM S 168 T: 35; PL: 10; S: 5 6 Química Computacional Aplicada (QCA) QUIM S 168 T: 45; S: 5 6 Química Orgânica Analítica (QOAna) QUIM S 168 T: 25; PL: 25 6 Química Supramolecular e Nanoquímica (QSN) QUIM S 168 T: 26; PL: 20; S: 4 6 Opção Química Forense (QF) QUIM S 168 T: 25; PL: 25 Opção 10
11 Quadro nº 3 Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia Bioorgânica, Mestrado/2º Ciclo 2º ano/3º e 4º semestres UNIDADES CURRICULARES ÁREA CIENTÍFICA TIPO TEMPO DE TRABALHO (HORAS) CRÉDITOS OBSERVAÇÕES Trabalho de Investigação e Tese de Mestrado QUIM S

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 artigo 4
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 24
 Artigo 19
 Artigo 20
 Artigo 21
 Artigo 22
 Artigo 27
 Artigo 16
 Artigo 23
 Artigo 24