Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11530996/artigo-26-da-lei-n-6404-de-15-de-dezembro-de-1976
Timestamp: 2019-10-17 06:29:05+00:00

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Art. 26 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76
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Página 11 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 14 de Outubro de 2019
e, provisoriamente, cautelas que as representem, observando o disposto nos artigos 24 a 26, da Lei nº 6.404/76. §2º- As ações..., da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Sobre a matéria da Ordem …
Página 5 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Outubro de 2019
, com qualquer número. Artigo 31. As Assembleias imeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976) Gerais serão...: Artigo 26. Os membros estatutários são responsáveis, nos termos do a……
Página 3 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2019
do disposto no artigo 124 , § 4º , da Lei 6.404 , de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), em virtude da presença... aos preceitos dos artigos 161 a 165 da Lei nº 6.404 /76. Artigo 26 : Na …
Página 12 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2019
que as representem, observando o disposto nos artigos 24 a 26 da Lei 6.404 /76. Artigo 6º - As ações, ou títulos múltiplos... da Companhia, por considerá-lo excessivo em relação a seu objeto …
Página 11 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 10 de Setembro de 2019
registrados na forma do artigo 118 da Lei 6.404/76, cabendo à administração abster-se de registrar transferências de ações... aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral. Artigo 26º …
Página 4 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Setembro de 2019
$ 928.452.010,00, sem a emissão de novas ações, nos termos do Artigo 169, §1º da Lei 6.404/76, mediante a capitalização... aprovada a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do …
Página 28 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Agosto de 2019
, nos termos da alínea b, do artigo 116 , da Lei nº 6.404 /1976, em especial: I. eleição de Diretoria; II. proposta... de seus membros, nos termos da alínea b, do parágrafo 4º , do artigo 161 , da Le……
e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei nº 6.404 , de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”). Artigo 2º... da Assembleia Geral ou nas hipóteses previstas na Lei nº 6.404 /76.…
Art. 26 da Lei 6404/76
Art. 26 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976

References: Artigo 31
 artigo 130
 Artigo 26
 artigo 124
 Artigo 26
 Artigo 6
 artigo 118
 Artigo 26
 Artigo 169
 artigo 116
 artigo 161
 Artigo 2