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Timestamp: 2019-10-14 22:02:54+00:00

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Hoje Macau 25 SET 2019 # 4379 by Jornal Hoje Macau - Issuu
HAN LEI PAN JINLIAN EM CHISHA
QUARTA-FEIRA 25 DE SETEMBRO DE 2019 • ANO XIX • Nº 4380
“LÍNGUA FRANCA”
DIÁLOGOS ESSENCIAIS EVENTOS
Para a esmagadora maioria dos estudantes finalistas do Ensino Superior, o futuro não está na Grande Baía, mas sim em Macau. Segundo uma Pesquisa dos Serviços de Educação e Juventude,
apenas 1,9% dos inquiridos, ou seja 34 entre 1837 alunos, mostrou vontade de ir trabalhar para o Interior da China. A Função Pública continua a ser o emprego de eleição.
A VIDA É BELA PÁGINAS 6-7
PRINCÍPIOS E EXALTAÇÕES PÁGINA 5
ONU/HRW
DIREITOS AO ASSUNTO GRANDE PLANO
CANTAR DA CIGARRA JOÃO PAULO COTRIM
REQUIEM PELO OUTONO NUNO MIGUEL GUEDES
25.9.2019 quarta-feira
UM OLHAR ` A MARGEM
HRW PEDE DENÚNCIA DE POLÍTICAS DE TRUMP, BOLSONARO, AL-SISSI E ERDOGAN
Começou ontem a 74.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas que contou com discursos de Jair Bolsonaro e Donald Trump, Presidentes do Brasil e Estados Unidos, e uma agenda focada nas alterações climáticas. AHuman Rights Watch pede que este encontro seja aproveitado para denunciar e rejeitar o que considera ser políticas contra os direitos humanos destes dois líderes, bem como dos Presidentes da Turquia e do Egipto
S líderes mundiais que participam na Assembleia-Geral da ONU, que teve ontem início em Nova Iorque, devem denunciar abertamente as políticas contra os direitos humanos dos Presidentes dos Estados Unidos, Brasil, Egipto e Turquia, defendeu a organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O apelo consta de um comunicado da HRW, onde o director-executivo, Kenneth Roth, pede aos chefes de Estado e de Governo dos países presentes na Assembleia-Geral das Nações Unidas que denunciem e afirmem a rejeição às “políticas abusivas de autocratas populistas” e “promovam maior
respeito pelos direitos humanos em todo o mundo.” A organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Nova Iorque, referenciou quatro Presidentes – Donald Trump, dos EUA, Jair Bolsonaro, do Brasil, Abdel Fattah al-Sissi, do Egipto, Recep Tayyip Erdogan, da Turquia– como exemplos de promotores de políti-
cas que têm desencadeado “ataques agressivos” aos direitos humanos. Os quatro estiveram presentes na sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU. “O crescimento do autoritarismo é um dos grandes desafios que os activistas dos direitos humanos enfrentam diariamente. É essencial que os líderes mundiais estejam na abertura dos trabalhos da Assembleia-Geral na primeira linha dos que lutam contra os que promovem uma cruzada contra os direitos humanos”, afirmou Kenneth Roth. O Presidente egípcio, que Trump considerou em tempos como o seu “ditador favorito”, tem estado a “esmagar” a liberdade de expressão e outros direitos básicos nos últimos seis anos, escreve a HRW. Segundo Kenneth Roth, as violações de al-Sissi incluem o “uso frequente de força letal contra os manifestantes” e “um sistemático e generalizado uso da tortura nas prisões”. Na Turquia, três anos depois da alegada tentativa de golpe de Estado, a presidência de Erdogan normalizou o “estado de emergência”, enquanto mais de 40.000 pessoas foram detidas sob a acusação de terrorismo e apenas alguns dos mais de 130.000 funcionários públicos demitidos foram reintegrados. Por outro lado, os governadores de origem curda ou curdos foram afastados dos cargos no país que está no topo dos que têm mais jornalistas detidos.
“Numa altura em que aumenta a hostilidade aos direitos humanos por um número crescente de líderes, Guterres não deve temer em usar a Assembleia-Geral para acusar e condenar publicamente os vários Governos que têm violado sistematicamente os direitos humanos.” HUMAN RIGHTS WATCH
Sobre os Estados Unidos, a HRW considera que a administração Trump tem “repetidamente denegrido” os direitos humanos, encorajando a supremacia branca e outros extremismos internos, bem como promovido os “líderes abusivos” externamente. Além disso, a HRW considera que Trump tem “minado activamente” os esforços internacionais para abordar a questão da crise ambiental.
AMAZÓNIA EM DISCUSSÃO
Em relação às alterações climáticas, um dos principais temas em discussão na Assembleia Geral da ONU, o Brasil de Bolsonaro,
que tem dado “luz verde” a “redes criminosas” que estão a destruir a floresta amazónica e a intimidar os activistas ambientais, esteve no centro das atenções. No passado dia 17, a HRW publicou um relatório onde afirma que “a extracção ilegal de madeira na Amazónia brasileira é, em grande parte, impulsionada por redes criminosas que têm a capacidade logística de coordenar a extracção, o processamento e a venda da madeira em larga escala, enquanto empregam homens armados para proteger seus interesses”. Estes agentes são chamados de “máfias do ipê”, numa referência
quarta-feira 25.9.2019
O Presidente egípcio, que Trump considerou em tempos como o seu “ditador favorito”, tem estado a “esmagar” a liberdade de expressão e outros direitos básicos nos últimos seis anos feito ao seu posicionamento face a questões ambientais e protecção das comunidades indígenas da Amazónia. Para isso, o Presidente do Brasil fez-se acompanhar de Ysani Kalapalo, uma das poucas vozes ligadas aos indígenas que apoiam Bolsonaro. Apesar desta mensagem que o Presidente brasileiro quer passar, a verdade é que vários líderes indígenas têm vindo a denunciar Jair Bolsonaro como sendo “colonialista e etnocida”. De acordo com o The Guardian, um total de 16 líderes ligados ao Parque Indígena do Xingu assinaram uma carta aberta onde denunciam a implementação de um programa “colonialista e etnocida” em relação à sua comunidade, que tem apenas fins comerciais como objectivo. Recentemente foi tornado público um vídeo onde Ysani Kalapalo nega que Jair Bolsonaro seja responsável pelos enormes incêndios registados na Amazónia. Para os 16 líderes, essas declarações “insultam e desmoralizam o movimento e os líderes indígenas”. “Além dos ataques perpetuados às populações indígenas, o Governo brasileiro procura agora legitimar políticas anti-indígenas recorrendo a uma personalidade indígena que simpatiza com ideologias radicais”, escrevem.
DISCURSOS “ABUSIVOS”
à árvore do ipê, cuja madeira está entre as mais valiosas e procuradas pelos madeireiros. A HRW relata também casos de violência no âmbito das acções de desmantelamento ilegal.
No relatório, é referido que “durante o primeiro ano no cargo, o Presidente Jair Bolsonaro mostrou pouco interesse” em evitar um caos ambiental na Amazónia. “Pelo contrário, ele tem reduzido
“Durante o primeiro ano no cargo, o Presidente Jair Bolsonaro mostrou pouco interesse” em evitar um caos ambiental na Amazónia. “Pelo contrário, ele tem reduzido a fiscalização ambiental, enfraquecido as agências ambientais federais e atacado organizações e indivíduos que trabalham para preservar a floresta.” HUMAN RIGHTS WATCH
a fiscalização ambiental, enfraquecido as agências ambientais federais e atacado organizações e indivíduos que trabalham para preservar a floresta”, aponta a HRW, que considera que “as suas palavras e acções têm, na prática, dado sinal verde às redes criminosas envolvidas na extracção ilegal de madeira, de acordo com agentes públicos ambientais e moradores das comunidades locais entrevistados pela HRW”. O The Guardian escreveu que o discurso de Jair Bolsonaro em Nova Iorque teve como alvo principal o feroz criticismo que a comunidade internacional tem
Na segunda-feira, um dia antes do início dos debates na Assembleia Geral, decorreu, com a presença do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, uma cimeira sobre as alterações climáticas em que se espera que os 193 membros da instituição possam aprovar políticas destinadas a proteger o planeta e os seus habitantes. “O grande interesse internacional na Cimeira de Acção Climática, promovida pela ONU, constitui uma forte mensagem da repreensão global a líderes como Bolsonaro e Trump”, escreve o HRW. Kenneth Roth alertou, por outro lado, que os discursos dos “líderes abusivos” não se esgotam nas intervenções de Trump, Bolsonaro, al-Sissi ou Erdogan, destacando outros dirigentes e ministros de países com “recordes abismais de violações aos direitos humanos”, como a China, Irão, Rússia, Arábia Saudita ou Venezuela. “Numa altura em que aumenta a hostilidade aos direitos humanos por um número crescente de líderes, Guterres não deve temer em usar a Assembleia-Geral para
acusar e condenar publicamente os vários Governos que têm violado sistematicamente os direitos humanos”, frisou Kenneth Roth. O secretário executivo da HRW defende que Guterres “deve aproveitar a oportunidade” para reforçar as normas globais dos direitos, “não se limitando a generalidades, mas sim dar mensagens públicas claras” aos “governos abusivos” de que as violações dos direitos humanos “não serão toleradas”. “Os activistas dos direitos humanos, por sua vez, devem deixar claro ao secretário-geral da ONU que esperam que Guterres se torne uma voz em defesa dos direitos humanos, denunciando as violações dos vários executivos, “deixando de lado as ineficazes declarações genéricas”, lê-se no documento do HRW. Na segunda-feira, António Guterres discursou na cimeira, tendo afirmado que o “tempo está a acabar, mas ainda não é tarde demais”. O secretário-geral fez uma referência a uma viagem recente realizada às Bahamas, em Setembro, onde viu de perto os efeitos do furacão Dorian, tendo falado também do caso de Moçambique, que foi atingido por dois ciclones no início deste ano. Para Guterres, essas imagens “não são apenas imagens de danos, mas nelas pode ver-se o futuro.” A cimeira contou com mais de 80 líderes internacionais ligados a Governos, sector privado e sociedade civil. O secretário-geral afirmou que a sua geração “falhou com a responsabilidade de proteger o planeta”, e que isso deve mudar. Segundo Guterres, a mudança climática é causada pelas pessoas, e as soluções devem vir delas. A activista sueca Greta Thunberg foi outra das participantes. A jovem acusou os líderes mundiais de levarem a cabo poucas acções para proteger o meio ambiente. “Como é que se atreveram? Vocês roubaram-me os sonhos e a infância com as vossas palavras vazias. Eu não devia estar aqui, devia estar na escola, do outro lado do oceano", afirmou, emocionada, a jovem que lançou o movimento Greve Mundial pelo Clima quando em 2018 decidiu faltar às aulas para protestar junto ao parlamento sueco contra a inacção dos políticos em questões ambientais. Andreia Sofia Silva
PÁTRIA CHUI SAI ON APELA À HISTÓRIA DA DEMOCRACIA CONSULTIVA CHINESA
Os desígnios nacionais
Cooperação Assinado novo acordo-quadro em certificação electrónica A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, esteve ontem em Pequim onde participou na assinatura do “Acordo-quadro de cooperação relativo à certificação electrónica de produtos de origem vegetal” juntamente com o subdirector da Administração Geral da Alfândega da China, Zou Zhiwu. De acordo com um comunicado oficial, o novo acordo-quadro pretende “dar mais um passo no sentido de impulsionar a cooperação económica e comercial entre o Interior da China e Macau, com o fim de manter, em conjunto, a segurança pública dos postos fronteiriços, a segurança ecológica, a segurança animal e vegetal, bem como a segurança dos produtos, assim promovendo e elevando, de forma contínua, o nível de facilitação em termos do comércio e da economia”. Macau importa a maior parte dos produtos de origem vegetal do Interior da China.
Na celebração do 70.º aniversário da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o Chefe do Executivo apelou ao patriotismo dos presentes e a que se estude até à exaustão o discurso de Xi Jinping sobre as obrigações de apoiar o Governo
implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” em Macau. Foi nesta tarefa que Chui falou da agenda do patriotismo em Macau, que definiu como “a missão sagrada” e a “expectativa mais desejada” de Xi Jinping. O líder do Governo pediu assim que os membros da CCPPC trabalhem de forma a sugerirem mais e melhores ideias para a participação da RAEM na Grande Baía e na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.
Chui Sai On falou da agenda do patriotismo em Macau, que definiu como “a missão sagrada” e a “expectativa mais desejada” de Xi Jinping Chui Sai On apelou ainda aos presentes que “contem ao mundo a história da democracia chinesa”, através do “reforço permanente da confiança no sistema político” chinês, do “melhoramento da capacidade consultiva” e da sintonia com
HEONG Ioc Ieng, chefe de gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu ao deputado Lam Lon Wai que não é da responsabilidade do Governo da RAEM a criação de uma via exclusiva para residentes na fronteira de Gongbei. Na resposta à interpelação do deputado, a responsável adiantou que essa é uma decisão das autoridades do Continente, a quem cabe o poder de gestão, sendo uma decisão que só pode ser tomada quando os serviços competentes realizarem um estudo mais aprofundado e de acordo com as políticas adoptadas. A chefe do gabinete disse ainda que o Corpo de Polícia de Segurança Pública
“os desejos e exigências de toda a sociedade”. O segundo desígnio do Chefe do Executivo para os presentes passou igualmente pelo “estudo sério” do discurso de Xi Jinping. Porém, nesta segunda missão, Chui pediu que os membros da CCPPC se esforcem na
Corredor exclusivo em Gongbei é responsabilidade da China
(CPSP) vai continuar a comunicar com os serviços competentes da região vizinha para aperfeiçoar as medidas em causa, tendo em conta a situação de passagem transfronteiriça de Macau para a China e da China para Macau. Na sua interpelação escrita, o deputado à Assembleia Legislativa (AL) disse que, ten-
Na mesma ocasião discursou igualmente Edmund Ho, que é vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. O discurso do primeiro Chefe do Executivo da RAEM apontou para os desafios colocados pelas manifestações de Hong Kong. Num discurso citado pelo jornal Ou Mun, Ho disse que existe a obrigação de uma combinação de esforços entre juntar “as força da aprendizagem das reuniões da CCPPC”, “o importante discurso do Presidente Xi Jinping” e “os esforços de cada sector do território” para “manter a estabilidade e promover a harmonia e o desenvolvimento em Macau”. O ex-empresário defendeu também a necessidade de apoiar o novo Governo e que este deve rodear-se das forças mais patrióticas do território. Edmundo Ho afirmou ainda que o novo Executivo tem obrigação de desenvolver o amor pela pátria junto dos mais jovens e pensar nos problemas destes.
O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse que ainda não recebeu quaisquer contactos da parte de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito, no sentido de poder integrar o próximo Executivo. Alexis Tam adiantou que, independentemente de ficar ou não aposentado, promete continuar a servir a sociedade de Macau prestando serviços de diferentes formas. Ao canal chinês da Rádio Macau, o sewcretário referiu que já falou com o pessoal da sua tutela sobre os trabalhos relacionados com a vida da população.
João Santos Filipe (com J.N.C.) joaof@hojemacau.com.mo
do em conta o desenvolvimento do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, há cada vez mais residentes, adultos e crianças em idade escolar, que todos os dias necessitam de passar a fronteira porque vivem na China, mas trabalham e estudam em Macau. Tendo em conta o elevado fluxo de pessoas nos dias feriados, Lam Lon Wai defendeu a criação de uma via exclusiva para residentes.
LEMBRAR 2010
Governo Alexis Tam promete continuar a servir Macau
Chefe do Executivo exigiu, durante uma cerimónia de celebração do 70.º aniversário da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que se estude exaustivamente o último discurso de Xi Jinping e que se contribua para o sucesso na implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Face a uma audiência composta por vários membros tidos como a elite local, Chui Sai On falou exclusivamente sobre o discurso de sexta-feira de Xi Jinping, quando o Presidente da República Popular da China exigiu que os membros de Macau e Hong Kong da CCPPC apoiem os respectivos governos locais. Na mesma mensagem, Xi afirmou que existe a obrigação de reforçar o poder das forças que amam a pátria e Macau e Hong Kong. Foi com base neste discurso que o Chefe do Executivo deixou dois grandes desígnios: “Primeiro, é necessário estudar de forma exaustiva o espírito do importante discurso proferido pelo Presidente Xi e trabalhar arduamente para verdadeiramente aprender, compreender e ter fé para melhorar a confiança nas instituições e na democracia consultiva com características chinesas”, afirmou. “O estabelecimento da CCPPC e a implementação de uma democracia consultiva são não só um modelo democrático com características chinesas, mas também representam a sabedoria política do Partido Comunista Chinês”, acrescentou.
Cheong Ioc Ieng lembrou a criação, em 2010, de uma via exclusiva para os alunos menores de 12 anos de idade no Posto
Fronteiriço das Portas do Cerco, por forma a dar resposta ao elevado tempo de espera das crianças na fronteira. Tendo em conta a situação de fluxo de pessoas, as autoridades podem aprovar a abertura de até oito vias particulares para permitir que os estudantes e seus acompanhantes atravessem rapidamente a fronteira. Lam Lon Wai disse também na sua interpelação que o tempo de espera na fronteira não permite aos alunos participarem nas actividades extra-curriculares organizadas pelas escolas. Juana Ng Cen
Cheirinho a América Latina FÓRUM DE ECONOMIA DE TURISMO BRASIL E ARGENTINA SÃO DESTAQUES ESTE ANO
STE ano o Fórum de Economia de Turismo Global (FETG) tem como tema "Turismo e Lazer: Para Uma Vida Melhor", um conceito centrado na ideia “Vida Bela” preconizado pelo Presidente Xi Jinping. Apesar disso, durante a conferência de imprensa que apresentou a edição de este ano, que se realiza entre 13 e 15 de Outubro, falou-se da turbulência política de Hong Kong que há meses desafia o poder de Pequim.
Pansy Ho, secretária-geral do Fórum de Economia de Turismo Global e empresária do universo da SJM, declarou que deseja que “a situação em Hong Kong se resolva rapidamente, para voltar à normalidade”. Duas semanas depois de defender o Governo de Carrie Lam no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, a magnata realçou que importa ao FETG juntar esforços das regiões vizinhas, no contexto da Grande Baía, para trabalhar soluções e estratégias turísticas num plano regional.
Quanto aos efeitos do que se vive na região vizinha no turismo local, Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST), mencionou os números de visitantes durante o mês de Agosto que continuaram a crescer. “Obviamente, com um crescimento mais moderado, quando comparado com o que tínhamos visto até Julho, quando registámos crescimentos de dois dígitos”, contextualizou. Em relação a Setembro, apesar do mês ainda não estar concluído, Helena de Senna
FOTOS GCS
Entre os dias 13 e 15 de Outubro realiza-se o Fórum de Economia de Turismo Global, que terá este ano dois países como principais convidados: Brasil e Argentina. Pansy Ho manifestou o desejo de que a turbulência em Hong Kong chegue a um fim, para que se restabeleça a normalidade
Fernandes adiantou que, de acordo com informação recolhida junto do sector, o mês tem sido marcado por menos excursões e queda dos visitantes internacionais. “A chegada de visitantes de Hong Kong, China e até de Taiwan, tem estado bastante estável e a crescer. Para nós, tudo o que se passa à nossa volta, não só em Hong Kong, mas também
a situação económica na China tem efeitos no mercado”, referiu a directora da DST.
A edição deste ano do FETG tem como estrelas principais o Brasil e a Argentina, uma aposta na exploração do potencial dos mercados chinês e da América Latina. Além destes dois países parceiros, a
província de Jiangsu será outro destaque que vai de encontro ao tema “Turismo e Lazer: Mapa para uma vida linda”. O orçamento da edição deste ano é de 55,4 milhões de patacas, o que representa um aumento de 4 por cento em comparação com o ano passado. De acordo com o chefe de gabinete do secretário para os
FALECIMENTO REINALDO ANTÓNIO LOURENÇO
A família enlutada de Reinaldo António Lourenço vem comunicar o falecimento do seu ente querido no dia 21 de Setembro de 2019 no Hospital São Januário de Macau. No dia 26 de Setembro de 2019 pelas 20H00 horas será rezada uma Missa pela sua alma na Casa Mortuária Diocesana. No dia seguinte, 27 de Setembro de 2019 pelas 11H00 será realizado o Funeral e uma Missa na Casa Mortuária Diocesana, a que se seguirá a cerimónia de enterro no Cemitério de Coloane. Antecipadamente se agradece a todos quantos queiram participar no piedoso acto.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Setembro de 2019, se encontra aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso. O aviso de abertura de concurso encontra-se publicado no “Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau”, n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2019. As condições de candidatura e as demais informações encontram-se no aviso acima referido e disponibilizadas no website do Instituto do Desporto (http://www.sport. gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo). Instituto do Desporto, aos 25 de Setembro de 2019. O Presidente, Pun Weng Kun
TAXA TURÍSTICA ESTUDO ENCOMENDADO PELA DST CONCLUÍDO ATÉ AO FIM DO ANO
EM se comprometer com uma preferência sobre a aplicação da taxa turística em Macau, Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo revelou que o estudo sobre a medida deve estar concluído até ao final do ano, mas que “não será o Turismo a recomendar se é para avançar”, ou não. Concluída a análise, esta será “submetida para superior consideração”, revelou, passando a bola para o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. “Há tempos, o nosso secretário, Alexis Tam, também disse que, se calhar, temos de ter mais cautela, sobre esta consideração sobretudo porque agora temos novos factores” a ter em conta, comentou a directora da DST endereçan-
do as tensões comerciais entre Washington e Pequim e o impacto que terá na diminuição das despesas de quem visita Macau. De acordo com a governante, “por enquanto”, a descida das despesas dos turistas que visitam o território não é muito acentuada, havendo apenas números referentes ao primeiro trimestre, razão pela qual é ainda prematuro avançar com uma conclusão. “Não
vou dizer que é muito preocupante, ainda, mas temos de continuar a monitorizar esta situação”, rematou. Ainda assim, apesar do impacto da guerra comercial e do abrandamento da economia chinesa, os visitantes oriundos do Continente continuam a ser os que mais gastam. Helena de Senna Fernandes garante também que o Governo está a trabalhar para atrair turistas de outras proveniências.
HONG KONG PANSY HO ESPERA QUE TORNEIO DE GOLFE ‘DESVIADO’ SEJA “CASO ISOLADO”
A Assuntos Sociais e Cultura, Ip Peng Kin, a contribuição financeira do erário público para o FETG deste ano ronda as 30 milhões de patacas, mais 10 por cento do que em 2018. Neste detalhe, importa referir que a tradução dizia que o Governo pagava 10 por cento dos custos do evento, número não alinhado com os orçamentos de anos anteriores e com a versão dada pelos media chineses e pela TDM – Rádio Macau. Entre a participação brasileira no FETG destaque para o vice-presidente do Brasil, António Hamilton Mourão, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que encabeçam a delegação brasileira. Representação “ao mais alto nível”, sublinhou Pansy Ho. O Brasil vai estar representado ainda pelo secretário
de Estado do Turismo, José Gustavo dos Santos, pelo director de marketing e relações públicas do Instituto Brasileiro de Turismo, bem como pelo secretário Especial do Desporto, Décio dos Santos, naquela que é a oitava edição
“Para nós, tudo o que se passa à nossa volta, não só em Hong Kong, mas também a situação económica na China tem efeitos no mercado.” HELENA DE SENNA FERNANDES DIRECTORA DA DST
do fórum, que conta com as presenças do secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Zurab Pololikashsvili, e do vice-ministro da Cultura e do Turismo da China, Zhang Xu. “Vários ministros do desporto, da cultura e do turismo, líderes empresariais globais e especialistas do sector irão reunir-se para discutir as mais recentes políticas e tendências (…), explorar as vastas oportunidades do crescimento dos mercados (…) e o potencial de interação dos mercados de turismo da China e América Latina”, salientou ontem a organização. João Luz, com LUSA info@hojemacau.com.mo
embaixadora da Organização Mundial do Turismo Pansy Ho espera que a mudança da etapa do torneio de golfe PGA Tour Series-China de Hong Kong para Macau seja “um caso isolado”. Pansy Ho, filha do magnata do jogo Stanley Ho, defendeu que ambas as regiões administrativas especiais devem “trabalhar em conjunto”, tanto mais que as duas integram a região da Grande Baía.
Na mesma ocasião, a directora dos Serviços de Turismo de Macau, Helena de Senna Fernandes, sublinhou uma das prioridades do território: “trabalhar com os nossos vizinhos e, obviamente, com Hong Kong, para desenvolver a nossa região [Grande Baía]”. A etapa do torneio de golfe PGA Tour Series-China em Hong Kong, agendada para Outubro, foi cancelada por razões de
segurança no território e vai ser realizada em Macau. A última etapa da temporada deste torneio de golfe deveria ser disputada entre os dias 17 e 20 de Outubro na antiga colónia britânica. Em vez disso será disputada de 10 a 13 de Outubro em Macau. "Analisamos esta situação de todos os ângulos e, como grupo, determinamos que o cancelamento do Clearwater Bay Open de 2019 (nome da etapa em Hong Kong) é a melhor decisão", disse o director executivo da PGA Tour Series-China, Greg Carlson. O responsável apontou ainda que Macau foi o melhor local alternativo, por ser um território vibrante e devido à boa organização do torneio Ceasars Golf Macau, que se realizou o ano passado. Devido à mudança de local, o ‘prize money’ vai aumentar 500 milhões de Renmimbi para 2,1 mil milhões de Renmimbi.
EDUCAÇÃO APENAS 1,9 % DOS ALUNOS QUER IR PARA O CONTINENTE
A esmagadora maioria dos 1.837 finalistas do ensino superior local que vai entrar no mercado do trabalho quer ficar em Macau. Apenas 34 admitem que o seu futuro pode passar pelo Interior da China, um número inferior ao dos estudantes que preferem ir para Hong Kong
dos inquiridos, ou seja 514. O top três das preferências fica completo com o sector da educação que foi referido por 22,9 por cento dos jovens, ou seja 420. O sector do “jogo e entretenimento” surge apenas no oitavo lugar das preferências, com 215 interessados, 11,7 por cento, atrás da “banca, serviços financeiros e seguros”, que está no quarto lugar das preferências, correspondendo ao desejo de 382 pessoas, ou seja 20,8 por cento. Em último lugar surge o sector do Direito, com apenas 85 interessados, ou seja 4,6 por cento. O estudo aborda igualmente as expectativas sobre o nível salarial do primeiro emprego. Neste capítulo 37,2 por cento dos 1.873 inquiridos espera receber entre 15 mil e 20 mil patacas. Já 29,6 por cento tem expectativas mais moderadas e aponta apenas para um primeiro salário de 10 mil a 15 mil patacas.
PENAS 34 alunos entre os 1.837 finalistas do ensino superior local que estão prontos para entrar no mercado de trabalho têm intenção de encontrar um emprego no Interior da China. É este o resultado da versão de 2019 da “Pesquisa Sobre a Intenção do Prosseguimento de Estudos e do Emprego dos Recém-graduados do Ensino Superior de Macau”, que foi publicada pela Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Entre os finalistas, a percentagem de disponíveis para se mudar para o Interior da China, e por arrasto para a Grande Baía, é assim de 1,9 por cento. Ainda no que diz respeito a estes estudantes, o principal destino do seu futuro
profissional deverá mesmo ser Macau, pelo menos é essa a intenção de 1.610 dos inquiridos, ou seja 87,6 por cento. Logo a seguir a Macau a região mais popular foi Hong Kong com 97 pessoas a apontarem a RAEHK
Percentagem de inquiridos que respondeu afirmativamente quando questionado se pretendia “contribuir para o desenvolvimento de Macau”
como o seu destino profissional, o que representa 5,3 por cento dos inquiridos. Conteúdo, os inquéritos foram feitos entre Março e Maio deste ano, ainda antes da decisão de Carrie Lam propor a Lei de Extradição, que gerou uma onda de manifestações que dura há quase quatro meses na antiga colónia britânica. Já no que diz respeito aos sectores em que os finalistas procuram emprego, a função pública está no topo. Aos inquiridos foram dadas três opções, tendo 668 alunos, ou seja 36,4 por cento, dito que querem ir trabalhar para o Governo. O segundo sector mais popular é o do “turismo, convenções e exposições, hotelaria e restauração”, a ser mencionado por 28 por cento
Entre os finalistas, o estudo ouviu igualmente aqueles que estão a terminar um curso, mas que preferem prosseguir no ensino superior. Em relação a estas 556 pessoas, a maioria prefere continuar a estudar em Macau, pelo menos essa foi a resposta de 283 inquiridos, o que significa uma percentagem de 50,9 por cento. O Interior da China é a segunda escolha, com 11,9 por cento, e é seguido por Hong Kong, com 7 por cento. Portugal é apenas referido por 19 destas pessoas, o que representa 3,4 por cento. Em relação aos estudantes que têm como objectivo ir para fora de Macau, 273 responderam à pergunta sobre se os seus planos passam por regressar à RAEM. Cerca de 55 por cento responderam afirmativamente quando questionados se pretendem “contribuir para o desenvolvimento de Macau”. Já 24 pessoas disseram que não querem participar, o que representa 8,8 por cento, e 99, 36,3 por cento afirmou ainda não saber o vai fazer no futuro.
TNR Alexis Tam diz que Governo vai estudar contratações
A possibilidade de as clínicas privadas contratarem trabalhadores-não residentes, que actualmente é proibida, foi deixada em aberto pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. De acordo com as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, o secretário clarificou que a contratação é proibida, mas que face às exigências da sociedade e às necessidades de contratação de mão-de-obra que a alteração à lei deve ser estudada. Porém, sobre alterações a curto prazo, Alexis Tam disse que o assunto vai ser estudado internamento e que qualquer decisão só vai ser tomada depois de consulta pública.
Consumo Executivo propões idade para compra de álcool
O Executivo vai propor a idade mínima de 18 anos para o consumo e compra de álcool no texto de consulta pública sobre a futura lei. A informação foi avançada ontem por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), e citada pelo jornal Ou Mun. Neste sentido, os espaços que vendam álcool a menores arriscam-se a ser punidos. No entanto, neste momento ainda não é claro para os SSM se a publicidade sobre os produtos alcoólicos vai ser banida, como acontece com o tabaco. Lei afirmou que este é um aspecto em que os SSM vão analisar as opiniões da população na consulta pública antes de tomarem uma decisão. Ainda sobre o processo de consulta, este deverá ser iniciado antes do final do ano, uma vez que o texto já está concluído. Os SSM estão agora a preparar os últimos detalhes antes de lançarem o processo para a criação da nova lei.
SAÚDE SERVIÇOS ALERTAM PARA POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DE DESINFECTANTES IMPORTADOS
S Serviços de Saúde de Macau emitiram um comunicado a alertar para a possibilidade de os desinfectantes “Smart Medi Chlorhexidine Antiseptic Solution” e “Dr. MAX'S Chlorhexidine Antiseptic Solution” terem sido contaminados
com o vírus Burkholderia cepacia. No mesmo apelo, os SSM avisam também a população para o risco do desinfectante “KS Medical Chlorhexidine Gluconate Antiseptic Sanitize” poder ter sido contaminado pelo vírus Achromobacter. “En-
tre os três produtos, apenas o Smart Medi Chlorhexidine Antiseptic Solution possui autorização da autoridade competente para ser importado e fornecido num hospital privado de Macau. Neste sentido, para assegurar a saúde pública, os
Serviços de Saúde exigiram ao hospital privado e às firmas de venda por grosso para que procedam à recolha dos três desinfectantes”, pode ler-se no comunicado. “Os residentes que tenham adquirido estes produtos podem levar o desinfectante
ao departamento de farmácia hospitalar onde o levantaram para as necessárias diligências”, foi acrescentado. No mesmo aviso é explicado que os “vírus de Burkholderia cepacia e Achromobacter são bactérias comuns encontradas
no ambiente, que geralmente não constituem risco para as pessoas saudáveis”. Contudo, segundo os SSM, os indivíduos “com baixa imunidade ou pacientes com doença pulmonares crónicas” podem ficar susceptíveis a infecções.
Dar à costa DSPA afasta actividade humana como causa de morte de golfinhos
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) assegura que os dois golfinhos encontrados mortos nas zonas costeiras de Taipa e Coloane não morreram de causas perpetradas pela actividade humana. Na resposta dada a uma interpelação da deputada Agnes Lam, o director substituto da DSPA, Ip Kuong Lam, assegura que não foi detectada a causa da morte dos dois animais, com base em dados das autópsias efectuadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). “O IAM indicou que, no dia 29 de Junho, foi encontrado, na praia de Hac-Sá, o cadáver de um golfinho-corcunda-indopacífico, tendo o mesmo sido examinado e medido pelo seu pessoal. Não foi efectuada a sua dissecação. Não foi detectado qualquer trauma fatal evidente na carcaça do golfinho, pelo que não foi determinada a causa da morte, tendo sido excluída a morte causada por embarcações de transito e outros eventuais factores de perturbação causada pela actividade humana”, lê-se ainda. No que diz respeito ao golfinho da mesma espécie encontrado morto junto à orla costeira do complexo residencial Ocean Gardens, na Taipa, “a dissecação revelou a existência de sangue estagnado na cabeça e inflamação nos tecidos através da orelha, mas não foi detectada qualquer anomalia do coração, pulmões, fígados e rim, assim como não foram detectados resíduos ou outros objectos estranhos no estômago”. Desta forma, “não foi determinada a causa da morte e se (o golfinho) teria abortado”. A DSPA adianta ainda que o relatório relativo a estas duas mortes de golfinhos pode ser tornado público. “As amostras de alguns órgãos são guardadas pelo IAM e, após um exame mais aprofundado, o conteúdo do relatório será explicado ao público dependendo da situação concreta.” Em Agosto deste ano Agnes Lam levou o assunto à Assembleia Legislativa, tendo alertado para o facto de elevados níveis de poluição serem prejudiciais à vida animal. No plenário, a deputada adiantou que “a baía de Macau não se deve transformar numa baía de lixo”. A.S.S.
TRÁFICO IMPORTAÇÕES DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DUPLICARAM
Um bom petisco Um prato que faz bem à saúde, que tem efeitos duradouros e que representa um certo estatuto social. São estas algumas das razões que fazem da sopa de tubarão um sucesso de vendas em Macau e que estão na mira de associações de defesa dos direitos dos animais
No relatório é ainda explicado que a barbatana de tubarão é tida como um símbolo de estatuto para os jogadores e que é consumida numa sopa gelatinosa. Sobre este tipo de pratos, existe a crença nos consumidores que a barbatana de tubarão tem efeitos benéficos e duradouros para a saúde.
“Qualquer restaurante de marisco em Macau tem uma grande possibilidade de oferecer uma variedade de pratos com barbatana de tubarão.” WILSON LAU AUTOR DO RELATÓRIO DA TRAFFIC
S importações para Macau de espécies animais ameaçadas, ou produtos relacionados, mais do que duplicaram no espaço de uma década, de acordo com um estudo da organização não-governamental Traffic, ontem citado pela agência Reuters. Segundo os números apresentados, Macau importa uma média anual de 97 milhões de dólares norte-americanos, o que equivale a 782,6 milhões de patacas, de espécies ameaçadas ou produtos relacionados, que depois, na sua grande maioria, acabam no prato de um turista ou de um jogador. Entre as importações, 86 por cento estão relacionadas com marisco, uma vez que a RAEM têm o terceiro maior mercado a nível mundial da venda de barbatana de tubarão, quando se assume o preço dos produtos que entram no território. Em termos
não são sustentáveis e que estão a dizimar a população de tubarões a nível mundial”, acrescentou o especialista.
da quantidade, o estudo aponta para uma importação anual de 100 toneladas de barbatana de tubarão. O consumo e a venda acontecem principalmente nos restaurantes nas imediações dos casinos que têm como público alvo turistas e, principalmente, os jogadores. “Qualquer restaurante de marisco em Macau tem uma
grande possibilidade de oferecer uma variedade de pratos com barbatana de tubarão. Contudo, o mercado de venda de barbatana de tubarão não tem a regularização e os mecanismos necessários para conseguir identificar a fonte do produto”, afirmou Wilson Lau, um dos autores do relatório à Reuters. “Isto faz com que o mercado aposte em práticas que
Em relação a este assunto, a Reuters entrou em contacto com o Governo da RAEM e ainda ontem estava à espera de uma resposta. No relatório, é pedido ao Executivo de Chui Sai On que actualiza a legislação em vigor de forma a penalizar as pessoas envolvidas neste negócio e impedir a comercialização deste tipo de produtos com Hong Kong e o Interior da China. Mas se Macau é um problema para esta associação que defende os direitos dos animais, por outro lado, a região de Hong Kong também acaba por ser responsabilizada pela situação. Segundo o artigo da Reuters, o Governo de Hong Kong tomou medidas a nível legal para impedir o tráfico ilegal de barbatanas de tubarão, mas tem permitido que os barcos continuem a descarregar o produto nos seus portos. João Santos Filipe
TAISHAN CENTRAL NUCLEAR REGISTA NOVO ACIDENTE NA MANUTENÇÃO
Central Nuclear de Taishan, que fica a cerca de 70 quilómetros de Macau, registou um novo acidente, que se deveu ao facto da empresa Yangjiang não ter conseguido realizar a “manutenção preventiva do gerador
adicional movido a óleo diesel” – que serve como reserva do gerador de emergência movido a óleo diesel – dentro dos prazos inicialmente planeados. A informação foi divulgada ontem pelos Serviços Unitários de Polícia, no âmbito
do acordo de cooperação no âmbito da gestão de emergência de acidentes nucleares da Central Nuclear de Guangdong. “O gerador adicional movido a óleo diesel encontra-se normalmente no estado offline, servindo
apenas como reserva do gerador de emergência. Neste momento, técnicos da Empresa de Energia Nuclear Yangjiang estão a analisar o caso, bem como efectuar inspecção e manutenção ao respectivo gerador. Prevê-se que o
gerador adicional volte ao seu estado normal no dia 5 de Outubro”, é acrescentado. Segundo a informação das autoridades de Macau, este acidente é de nível 0 na escala internacional para este tipo de ocorrências.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental Edital n.º 005/DSPA/2019
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental Edital n.º 006/DSPA/2019
Visto ter sido impossível informar os infractores, pessoalmente ou por via postal, de acordo com o disposto nos n.ºs 2 e 4 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, para efectuar o procedimento sancionatório por infracções administrativas, informa-se os seguintes infractores, por via edital, da decisão sancionatória, nos termos do n.º 7 do artigo 21.º da mesma lei. Para assegurar que os infractores em causa sejam ouvidos e exerçam o seu direito à defesa, estes serviços notificaram os seguintes infractores das respectivas acusações. Posteriormente, após analisadas as provas disponíveis (o auto de notícia e a declaração da Lei do Ruído, as testemunhas e a eventual defesa escrita apresentada pelo infractor), verifica-se que os seguintes infractores violaram as disposições da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”. Usando da faculdade conferida pelo artigo 14.º da lei acima referida e de acordo com as respectivas disposições do artigo 12.º da mesma lei, aplico aos seguintes infractores a multa correspondente.
Visto ter sido impossível informar os interessados através de notificação pessoal ou por via postal, ao abrigo das disposições dos n.ºs 2 e 4 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, para efectuar o procedimento sancionatório por infracções administrativas, são deduzidas acusações contra os seguintes interessados, por via edital, nos termos do n.º 7 do artigo 21.º da Lei acima mencionada:
Infractor SIMPAO EMMANUEL JR TAPUT, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2297XXXX FRANCISCO MA ANGELIE RAMOS, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2329XXXX MALASSAB JONATHAN JR PAGUIRIGAN, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2310XXXX NOOR SOLIKHATUN AMINAH, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2214XXXX ALBAYDA VALERIE JANE VALENZUELA, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2001XXXX ZARA SONIA MANALO, titular do Passaporte de Filipinas n.º P3985XXXX ASISTIDO RYAN MARK DERAMAS, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2271XXXX NINKET SUBAN, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 1273XXXX GUEVARRA PADERES LALAINE AYRAN, portador do Bilhete de Identidade de Residente não Permanente da R.A.E.M. n.º 1564XXXX
N.ºs de processo e de Data de Data da decisão Infracção Multa notificação de multa infracção sancionatória Processo n.º: 00005/PCRA/ 24 de DIA/DSPA/2019 21 de Maio de Dezembro Notificação de Multa n.º 2019 A produção de ruído de 2018 3067/0808/DIA/DCPA/2019 perturbador em Processo n.º: 00005/PCRA/ 24 de espaços públicos. O DIA/DSPA/2019 21 de Maio de Dezembro respectivo acto violou 1.000 Notificação de Multa n.º 2019 de 2018 o disposto no artigo patacas 3068/0809/DIA/DCPA/2019 10.º da Lei n.º 8/2014 Processo n.º: 00016/PCRA/ “Prevenção e controlo DIA/DSPA/2019 5 de Maio 28 de Junho de do ruído ambiental” Notificação de Multa n.º de 2019 2019 03875/0937/DIA/DCPA/2019 Processo n.º: 00073/PCRA/ DIA/DSPA/2018 22 de Maio 26 de Junho de Notificação de Multa n.º de 2018 2019 03874/0913/DIA/DCPA/2019
A produção de ruído perturbador em espaços públicos. O respectivo acto violou 1.000 Processo n.º: 00073/PCRA/ o disposto no artigo patacas DIA/DSPA/2018 22 de Maio 26 de Junho de 10.º da Lei n.º 8/2014 Notificação de Multa n.º de 2018 2019 “Prevenção e controlo 03873/0914/DIA/DCPA/2019 do ruído ambiental” Processo n.º: 00075/PCRA/ DIA/DSPA/2018 2 de Junho 26 de Fevereiro Notificação de Multa n.º de 2018 de 2019 1184/0141/DIA/DCPA/2019 Processo n.º: 00046/PCRA/ DIA/DSPA/2018 18 de Março 26 de Fevereiro Notificação de Multa n.º de 2018 de 2019 1181/0138/DIA/DCPA/2019 Processo n.º: 00092/PCRA/ DIA/DSPA/2018 18 Julho de Notificação de Multa n.º 2018 03256/0880/DIA/DCPA/2019
Processo n.º: 00107/PCRA/ 8 de DIA/DSPA/2018 24 de Maio de Setembro de Notificação de Multa n.º 2019 2018 03257/0879/DIA/DCPA/2019
A prática de actividades da vida quotidiana geradoras de ruído perturbador em edifícios habitacionais. O 1.000 respectivo acto violou patacas o disposto no n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”.
Os infractores em causa podem fazer uma marcação, no horário de expediente, antes de se dirigirem ao 1.º andar do Edifício CEM, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Macau, para obter a cópia do despacho da decisão sancionatória e a eventual guia de receita da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), no sentido de efectuar o pagamento da multa na Recebedoria da Repartição de Finanças da DSF (Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício “Finanças”, r/c, Macau), mediante a apresentação dessa guia, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação deste edital, ao abrigo do n.º 3 do artigo 19.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental” e nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M. Na falta do pagamento voluntário da multa no prazo fixado, a DSPA enviará cópias de toda a documentação, acompanhadas do comprovativo da cobrança coerciva, à Repartição das Execuções Fiscais da DSF, para se proceder à cobrança coerciva. Para além disso, os infractores podem, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, apresentar reclamação contra a decisão sancionatória ao Director da DSPA, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação deste edital (a reclamação deve ser redigida em chinês ou em português e apresentada por via postal ou pessoalmente à DSPA, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau, na qual deve ser indicado o número do processo), e/ou, nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital. Caso não seja impugnada a decisão, a DSPA procederá à execução da respectiva decisão sancionatória. O Director da DSPA, Tam Vai Man 25 de Setembro de 2019
ESPIRITU RENATO V, portador do Cartão Auto de notícia n.º DSPA0024/2019 de Identidade de Residente Permanente de de 12 de Março de 2019 Hong Kong n.º K677XXXX Auto de notícia n.º DSPA0027/2019 e DSPA0028/2019 de 9 de Abril de 2019
WEMOBILE TELECOMUNICAÇÃO LIMITADA， Número de registro comercial：SO49647
Auto de notícia n.º DSPA0020/2019 e n.º DSPA0021/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 Auto de notícia n.º DSPA0014/2019 e n.º DSPA0016/2019 de 21 de Março de 2019 Auto de notícia n.º DSPA0033/2019 e n.º DSPA0034/2019 de 17 de Abril de 2019
LY HY DONG, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2088XXXX
Auto de notícia n.º R-0000310 de 6 de Fevereiro de 2019
SAN A MOI, portador do Título de Auto de notícia n.º R-0002052 de 13 Identificação de Trabalhador Não Residente de Fevereiro de 2019 n.º 2144XXXX BARANDA ONYXARROYO, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º2303XXXX
Auto de notícia n.º R-0000650 de 3 de Fevereiro de 2019
ORARO ARCELIE BANAYOS, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º2413XXXX
Auto de notícia n.º R-0000725 de 12 de Fevereiro de 2019
JOLORO ARLENE GULA, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2278XXXX
Auto de notícia n.º R-0000722 de 13 de Janeiro de 2019
PORTILLO REYNA CABRERA, portador Auto de notícia n.º R-0000723 de 13 do Título de Identificação de Trabalhador de Janeiro de 2019 Não Residente n.º 2206XXXX REGASPI JOEY, portador do Passaporte Filipino n.º P3414XXXX
Auto de notícia n.º R-0000733 de 10 de Fevereiro de 2019
PICHAY JERIC PAZ, portador do Título de Auto de notícia n.º R-0000730 de 19 Identificação de Trabalhador Não Residente de Janeiro de 2019 n.º 2281XXXX CALATAN JEFFREY FERNANDEZ, Auto de notícia n.º R-0000253 de 10 portador do Título de Identificação de de Fevereiro de 2019 Trabalhador Não Residente n.º 2414XXXX MONTALES JENNILYN INTAL, portador Auto de notícia n.º R-0000255 de 10 do Título de Identificação de Trabalhador de Fevereiro de 2019 Não Residente n.º 2369XXXX MANALO JOHN NAVARRO JOHN, Auto de notícia n.º R-0000256 de 10 portador do Título de Identificação de de Fevereiro de 2019 Trabalhador Não Residente n.º 2384XXXX ADDUN PAULINE TEGOI-IN, portador do Auto de notícia n.º R-0000257 de 10 Passaporte Filipino n.º P6507XXXX de Fevereiro de 2019 ANGIWOT EVALYN WADWADAN，portador do Título de Auto de notícia n.º R-0000421 de 10 Identificação de Trabalhador Não Residente de Fevereiro de 2019 n.º 2304XXXX HANGDAAN FLORENCE LAGASI, Auto de notícia n.º R-0000423 de 10 portador do Título de Identificação de de Fevereiro de 2019 Trabalhador Não Residente n.º2335XXXX CACAL JENSEN LACAR，portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2386XXXX
Auto de notícia n.º R-0000424 de 10 de Fevereiro de 2019
FERRER CHRISTIAN SALAZER, portador Auto de notícia n.º R-0000425 de 10 do Título de Identificação de Trabalhador de Fevereiro de 2019 Não Residente n.º 2349XXXX SALAZAR MICHAEL, portador do Passaporte Filipino n.º EC721XXXX
Auto de notícia n.º R-0000426 de 10 de Fevereiro de 2019
NAEG ELBERT BALAT, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2303XXXX
Auto de notícia n.º R-0000427 de 10 de Fevereiro de 2019
FOLLOSCO SARRAH FERNANDEZ, Auto de notícia n.º R-0000428 de 10 portador do Título de Identificação de de Fevereiro de 2019 Trabalhador Não Residente n.º2416XXXX
Suspeita de Infracções Auto de notícia n.º 00053/PCRA/DIA/ DSPA/2019 Notificação de acusação n.º 2737/0758/DIA/ DCPA/2019 Auto de notícia n.º 00065/PCRA/DIA/ DSPA/2019 O funcionamento Notificação de acusação n.º 3801/0787/DIA/ do estabelecimento DCPA/2019 comercial que o Auto de notícia n.º 00046/PCRA/DIA/ interessado explora DSPA/2019 violou o disposto no Notificação de acusação n.º03844/0769/DIA/ n.º 2 do art. 9.º da Lei DCPA/2019 n.º 8/2014 “Prevenção Auto de notícia n.º 00064/PCRA/DIA/ e controlo do ruído DSPA/2019 ambiental” Notificação de acusação n.º 03778/0941/DIA/ DCPA/2019 Auto de notícia n.º 00069/PCRA/DIA/DSPA/2019 Notificação de acusação n.º 04301/1002/DIA/DCPA/2019 Auto de notícia n.º 00039/PCRA/DIA/ A prática de DSPA/2019 actividades da vida Notificação de acusação n.º quotidiana, geradoras 02696/0573/DIA/DCPA/2019 de ruído perturbador. O respectivo acto Auto de notícia n.º violou o disposto no 00040/PCRA/DIA/DSPA/2019 n.º 1 do art. 7.º da Lei Notificação de acusação n.º n.º 8/2014 “Prevenção 02645/0581/DIA/DCPA/2019 e controlo do ruído ambiental”. Auto de notícia n.º00035/PCRA/DIA/ DSPA/2019 Notificação de acusação n.º02684/0700/DIA/ DCPA/2019 Auto de notícia n.º00041/PCRA/DIA/ DSPA/2019 Notificação de acusação n.º03792/0796/DIA/ A produção de ruído perturbador em DCPA/2019 Auto de notícia n.º00015/PCRA/DIA/ espaços públicos. O DSPA/2019 respectivo acto violou Notificação de acusação n.º02757/0604/DIA/ o disposto no artigo DCPA/2019 10.º da Lei n.º 8/2014 Auto de notícia n.º00015/PCRA/DIA/ “Prevenção e controlo DSPA/2019 do ruído ambiental”. Notificação de acusação n.º02756/0605/DIA/ DCPA/2019 Auto de notícia n.º00034/PCRA/DIA/ DSPA/2019 Notificação de acusação n.º02562/0625/DIA/ DCPA/2019 Auto de notícia n.º00023/PCRA/DIA/ DSPA/2019 Notificação de acusação n.º03718/0500/DIA/ DCPA/2019 Auto de notícia n.º00029/PCRA/DIA/ DSPA/2019 Notificação de acusação n.º03185/0518/DIA/ DCPA/2019 Auto de notícia n.º00029/PCRA/DIA/ DSPA/2019 Notificação de acusação n.º03187/0520/DIA/ DCPA/2019 A produção de ruído Auto de notícia n.º00029/PCRA/DIA/ perturbador em DSPA/2019 Notificação de acusação n.º03188/0521/DIA/ espaços públicos. O respectivo acto violou DCPA/2019 Auto de notícia n.º00029/PCRA/DIA/ o disposto no artigo DSPA/2019 10.º da Lei n.º 8/2014 Notificação de acusação n.º03189/0522/DIA/ “Prevenção e controlo DCPA/2019 do ruído ambiental”. Auto de notícia n.º00029/PCRA/DIA/ DSPA/2019 Notificação de acusação n.º03192/0525/DIA/ DCPA/2019 Auto de notícia n.º00029/PCRA/DIA/ DSPA/2019 Notificação de acusação n.º03194/0527/DIA/ DCPA/2019 Auto de notícia n.º00029/PCRA/DIA/ DSPA/2019 Notificação de acusação n.º03195/0528/DIA/ DCPA/2019 Auto de notícia n.º00029/PCRA/DIA/ DSPA/2019 Notificação de acusação n.º03196/0529/DIA/ DCPA/2019 A produção de ruído Auto de notícia n.º00029/PCRA/DIA/ perturbador em DSPA/2019 Notificação de acusação n.º03197/0530/DIA/ espaços públicos. O respectivo acto violou DCPA/2019 Auto de notícia n.º00029/PCRA/DIA/ o disposto no artigo DSPA/2019 10.º da Lei n.º 8/2014 Notificação de acusação n.º03198/0531/DIA/ “Prevenção e controlo DCPA/2019 do ruído ambiental”. Auto de notícia n.º00029/PCRA/DIA/ DSPA/2019 Notificação de acusação n.º03199/0532/DIA/ DCPA/2019
N.º do processo e da notificação de acusação
É punível com multa no valor de 5.000 a 10.000 patacas, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 12.º da mesma Lei.
É punível com multa no valor de 1.000 a 2.000 patacas, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 12.º da mesma Lei.
Nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, do n.º 1 do artigo 93.º e do artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo, e do n.º 2 do artigo 19.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, os interessados acima referidos podem, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente edital, apresentar as alegações e defesa escritas em chinês ou em português, juntamente com os eventuais documentos comprovativos, por via postal ou pessoalmente, à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau. Considera-se renúncia ao supracitado direito quando apresentadas fora do prazo fixado. Caso os interessados não apresentem as alegações e defesa escritas no prazo fixado, não é afectada a execução da sanção decidida por estes serviços nos termos legais. Além disso, nas alegações e defesas escritas deve ser citado o número do processo. Os interessados acima indicados podem fazer uma marcação antes de se dirigir à DSPA para consultar o dossier do respectivo processo no horário de expediente, podendo também ligar para o número de telefone da DSPA, 2876 2626, no mesmo horário, em caso de dúvidas. O Director da DSPA, Tam Vai Man 25 de Setembro de 2019
Falar com os olhos EXPOSIÇÃO “LÍNGUA FRANCA” PROMOVE DIÁLOGO ATRAVÉS DA ARTE CONTEMPORÂNEA
Amanhã será inaugurada “Língua Franca - 2ª Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, a mostra que apadrinha a reabertura das Vivendas Verdes, na Coronel Mesquita, depois de obras de restauro. A exposição estará patente até 8 de Dezembro, com o objectivo de proporcionar diálogo através da fotografia
PONTES E PELÍCULAS
“Língua Franca” tem na sua génese uma forte componente histórica e arqueológica da fotografia analógica que marcou a década de 1990, em particular nos formatos 30x40 e 40x50. Além do trabalho de vídeo de Inês Gonçalves, e das peças dos artistas locais, Albano Silva Pereira trouxe para Macau “um dos mais interessantes fotógrafos con-
EDGAR MARTINS LUZES DA SOLEIRA DA PISTA, AEROPORTO DE FARO (DA SÉRIE APROXIMAÇÕES) 2006
segunda edição da Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa traz este ano a Macau um evento na primeira linha da fotografia contemporânea. “Língua Franca” é o título da mostra que é inaugurada amanhã, pelas 17h, na Avenida do Coronel Mesquita nº 5557 (Vivendas Verdes) e que estará patente ao público até 8 de Dezembro nas Vivendas Verdes e no Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino. Com a excelência da linguagem artística do curador Albano Silva Pereira, “Língua Franca” parte do acervo dos famosos Encontros Fotográficos de Coimbra e conta com actualizações e artistas locais. A exposição, com direcção executiva da Associação Cultural +853, é composta por trabalhos fotográficos e vídeo de 22 artistas representantes de dez países e regiões, incluindo o Interior da China, Macau, e de Países de Língua Portuguesa. “Fui buscar os grandes fotógrafos de referência portugueses, alguns internacionais dentro dos territórios lusófonos e convidei autóctones”, revela o curador da exposição, Albano Silva Pereira. Entre os artistas convidados estão António Júlio Duarte, Edgar Martins, José Manuel Rodrigues, Dominique Wade, Inês Gonçalves, assim como Mica Costa Grande, Rui Calçada Bastos, Yves Sonolet, Peng Yun, Weng Fen e Chan Ka Keong. Porém, o grosso da exposição é composto pela colecção do prestigiado evento Encontros Fotográficos de Coimbra, da responsabilidade de Albano Silva Pereira, que achou o projecto aliciante, apesar das dificuldades logísticas complicadas pela falta de tempo. “Quase não tive tempo para refrescar o projecto, mas mesmo assim, à última da hora, refresquei-o com uma peça extraordinária que está na colecção intitulada ‘Agora Luanda”, conta o curador.
temporâneos portugueses, António Júlio Duarte, com peças novas e a cor”. A mostra pretende reflectir o espírito de intercâmbio, de relacionamento íntimo e diálogo entre visões de fotógrafos de várias origens. Diálogos e olhares através de territórios que têm, de acordo com o curador, dois pilares de suporte: a história e a língua.
Recantos do Oriente “Macau – Aqui Cheira a Silêncio” inaugurada na Universidade de Lisboa
INÊS GONÇALVES, SEM TÍTULO (CABO VERDE) 1995
UNITYGATE – Plataforma de Intercâmbio Cultural entre Ocidente e Oriente uniu-se ao Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa (UL) para apresentar uma mostra fotográfica da autoria de Ana Battaglia Abreu, resultado de um trabalho realizado entre os anos de 2015 e 2016, e que deu lugar a uma exposição no consulado-geral de Portugal em Macau em 2017, uma iniciativa inserida na programação da UNITYGATE. As imagens expostas retratam “os recantos, cores e silêncios de Macau”, sendo uma exposição “pensada especificamente para um ano de comemorações da transferência de soberania de Macau para a China”, que aconteceu em 1999. As fotografias pretendem convidar o público a depositar “um olhar diferente sobre a cidade, o seu passado e presente, e os seus recantos secretos de encantos, cores e silêncios interiores no meio da agitação e frenesim actual, e que preservam um passado cultural no presente”. A mesma nota oficial dá conta que a ideia é “esta exposição ser colocada de forma dinâmica através de uma instalação, permitindo ser vista e sentida pelo publico de uma maneira original e única”. Neste sentido, “a sua temática desenvolve-se à volta de um olhar sobre Macau e na sua
procura do Silêncio (que nos remete à cultura antiga pelos sentidos) em oposição ao ruído e agitação que tanto caracteriza Macau hoje em dia”.
DANÇAS EM FESTIVAL
Outro evento que também se insere na programação da plataforma UNITYGATE, é a quinta edição do Festival Palco do Mundo, que se realiza este fim-de-semana, nos dias 28 e 29, em Mafra, a poucos quilómetros de Lisboa. A ideia é juntar num só cartaz grupos de dança de todo o mundo, estando prevista a actuação, no domingo, da Associação de Arte de Dança Luso-Chinesa de Macau, em representação das danças tradicionais chinesas. Da China vem o grupo Escola Folha de Bambu, de Mafalda Costa. Este festival tem apenas cinco anos de existência e “é realizado por uma rede de pessoas e parcerias que investem nas suas premissas essências”. O objectivo é “unir pela arte, cruzando culturas, artes e saberes, do tradicional ao contemporâneo numa visão holística e eco sustentável”, revela a UNITYGATE em comunicado. No sábado, dia 28, está prevista a realização de inúmeros workshops que também estabelecem uma ligação ao Oriente, como o workshop de origamis japoneses, Tai Chi Chuan e danças orientais. A.S.S.
LITERATURA FM DISTINGUE 43 OBRAS EM CONCURSO
O “Quando surgiu o honroso convite, aceitei porque na minha filosofia é essencial o diálogo com o mundo, que é o património mais rico da fotografia
contemporânea e do filme documentário”, revela o curador. Além dos trabalhos patentes ao público, outro aliciante da exposição é a
“Fui buscar os grandes fotógrafos de referência portugueses, alguns internacionais dentro dos territórios lusófonos e convidei autóctones.” ALBANO SILVA PEREIRA CURADOR
reabertura das Vivendas Verdes, na Avenida do Coronel Mesquita nº 55-57, moradias com arquitectura tipicamente portuguesa construídas para funcionários públicos. De acordo com um comunicado do Governo, “durante o período de restauração o Instituto Cultural preservou totalmente a fachada e a aparência do edifício e manteve as carac-
terísticas especiais do pátio da frente e traseiro”. A exposição estará patente ao público até 8 de Dezembro, de terça-feira e domingo, entre as 10h e 19h, incluindo feriados. A entrada é livre. João Luz
“12.º Concurso de Literatura de Macau”, organizado pela Fundação Macau e a Associação dos Escritores de Macau, contou com a participação de um total de 239 obras, 43 das quais foram premiadas. A cerimónia de entrega dos prémios realizou-se na segunda-feira no Centro de Ciência de Macau. O presidente da Fundação Macau, Wu Zhiliang, referiu que o concurso se dividiu em dois grupos de participação, um local e outro aberto a autores fora da RAEM. Os denominadores comuns das obras foram a escrita em
chinês e ter Macau como tema central. Wu Zhiliang acrescentou que o objectivo da iniciativa é expandir a marca do evento, de forma a que escritores de todo o mundo prestem atenção a Macau, e escrevam sobre o território e a sua população, segundo o jornal do Cidadão. Durante a cerimónia de entrega dos prémios, o secretário da Associação de Escritores da China, Wu Yiqin, disse que o intercâmbio cultural e literário cada vez mais frequente entre Macau e o Continente permite que autores de ambas as origens melhorem mutuamente.
CIGARROS ELECTRÓNICOS GOVERNO IMPÕE RESTRIÇÕES NOS LÍQUIDOS E ADITIVOS USADOS
China vai impor restrições nos líquidos e aditivos usados em cigarros eletrónicos, seguindo a decisão tomada por outros países, à medida que várias mortes e doenças são atribuídas ao uso de vaporizadores. Segundo a imprensa oficial chinesa, que cita fontes do Monopólio Estatal do Tabaco, as novas regras vão ser publicadas no próximo
mês e regularão também os dispositivos e embalagens dos cigarros electrónicos. A Índia baniu a venda de cigarros electrónicos este mês. Outros países estão também a impor restrições, face ao aumento de mortes e doenças atribuídas ao uso de cigarros eletrónicos. Os fabricantes promoveram o uso de vaporizadores como sendo menos prejudi-
ciais para a saúde do que os cigarros comuns. Mas a identificação de doenças respiratórias graves e mortes alegadamente relacionadas com o consumo de cigarros electrónicos levou as autoridades de vários países a desaconselhar o seu uso. Com cerca de 350 milhões de fumadores, a China é o maior mercado do mundo para a indústria do tabaco, seguida pela Índia. Segundo dados oficiais, as empresas chinesas do sector dos cigarros electrónicos investiram, no total, pelo menos mil milhões de yuan, em 2018. Em Agosto do mesmo ano, a China proibiu a venda de cigarros electrónicos a menores de 18 anos. Em Julho passado, a Comissão Nacional de Saúde do país revelou estudos que mostram que o aerossol gerado por cigarros electrónicos contêm elementos tóxicos e aditivos, que representam riscos para a saúde. PUB
Geng Shuang porta-voz do MNE chinês “Pedimos aos EUA que cancelem a reunião em causa e que parem de fazer comentários irresponsáveis sobre a questão de Xinjiang e de interferir nos assuntos internos da China em nome dos direitos humanos.”
ONU PEQUIM PEDE A WASHINGTON QUE CANCELE REUNIÃO SOBRE XINJIANG
C h in a pediu ontem a Washington que cancele uma reunião planeada nas Nações Unidas para discutir a alegada repressão e detenções arbitrárias de membros de minorias étnicas de origem muçulmana no extremo noroeste do país. “Os Estados Unidos têm repetidamente difamado as políticas da China em Xinjiang e interferido nos assuntos internos da China sob as capas da religião e dos direitos humanos”, disse o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang. “E cometeram agora um erro ainda maior ao trazer a discussão sobre a questão de Xinjiang para a Assembleia Geral da ONU”, apontou. O secretário de Estado adjunto dos EUA, John Sullivan,
deverá liderar um painel de discussão sobre a “crise dos direitos humanos em Xinjiang”, durante uma reunião marcada para esta semana na Assembleia-Geral da ONU. Organizações não-governamentais estimam que a China mantém detidos cerca de um milhão de membros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigure e alguns cazaques, em campos de doutrinação política, na região de Xinjiang. Depois de, inicialmente, negar a existência dos campos, Pequim diz agora tratar-se de centros de “formação vocacional”, destinados a treinar uigures, como parte de um plano para trazer a minoria étnica para o mundo “moderno e civilizado”, e eliminar a pobreza no Xinjiang. “Pedimos aos Estados Unidos que cancelem a reunião em causa e que parem
de fazer comentários irresponsáveis sobre a questão de Xinjiang e de interferir nos assuntos internos da China em nome dos direitos humanos”, afirmou Geng Shuang, em conferência de imprensa.
A MORAL DE TRUMP
Na segunda-feira, Trump disse numa reunião sobre liberdade religiosa, durante uma sessão da ONU, que é um “dever moral urgente” que os líderes mundiais parem os crimes contra a fé. No domingo, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, acusou Pequim de tentar eliminar culturas muçulmanas, e pediu aos governos da Ásia Central que rejeitem as exigências chinesas de extradição de uigures. Pompeo fez aqueles comentários numa reunião com os ministros dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão. O painel de Xinjiang apresentará “histórias profundamente pessoais de vítimas da brutal campanha de repressão da China” contra uigures e outras minorias muçulmanas, segundo a anúncio do departamento de Estado norte-americano.
governador do banco central da China disse ontem que a política monetária do país permanecerá “estável e saudável”, sugerindo que Pequim não seguirá os Estados Unidos e a Europa, que reduziram as taxas de juro. Em conferência de imprensa, Yi Gang garantiu que o Banco do Povo Chinês vai evitar um “estímulo massivo”, apesar do impacto da guerra comercial entre Pequim e Washington. A China registou, nos últimos anos, um ‘boom’ na dívida corporativa e dos governos locais, reflectindo um modelo económico assente no investimento em grandes obras públicas, como forma de assegurar altas taxas de crescimento económico após a crise financeira global de 2008. Pequim tenta agora controlar o nível de endividamento, depois de várias agências de notação financeira terem reduzido a classificação de crédito da China. “Acreditamos que, para a nossa política monetária, devemos permanecer com-
Há que manter o nível Taxas de juro não vão ser reduzidas para estimular economia
prometidos com o nosso próprio curso e seguir uma direcção estável e saudável”, disse Yi.
Em 2018, a economia chinesa cresceu 6,6 por cento, o ritmo mais lento dos últimos
trinta anos, colocando pressão em Pequim para adotar novas medidas de estímulo. A liderança chinesa está a encetar uma transição no modelo económico do país, visando uma maior preponderância do sector dos serviços e do consu-
mo, em detrimento das exportações e construção de obras públicas. Mas a desaceleração tem sido mais acentuada do que o previsto, levando Pequim a reduzir as restrições no acesso ao crédito e a aumentar a despesa pública, visando evitar
a destruição de empregos, o que poderia resultar em instabilidade social. Os reguladores consideram que controlar a dívida das empresas e das famílias é uma prioridade. “Não devemos adoptar pacotes grandes de estímulo”, disse Yi. “Precisamos de garantir que a taxa de endividamento permanece estável, para que o nível total de dívida permaneça sustentável”, disse.
Hong Kong Pró-democrata hospitalizado após agressões
O deputado pró-democrata de Hong Kong Roy Kwong foi ontem hospitalizado depois de ter sido espancado quando saía da sua viatura, informou o Partido Democrata do território. O Partido Democrata, ao qual Roy Kwong pertence, escreveu na sua página do Facebook que os agressores, três homens, o agrediram na zona cervical. O deputado, que está consciente, encontra-se internado no Hospital Tin Shui Wai. A agressão a este proeminente líder dos protestos, que ocorrem em Hong Kong há 16 semanas, aconteceu por volta das 10:00, num parque de estacionamento. De acordo com o jornal South China Morning Post, Kwong tem sido um dos mediadores entre os manifestantes e a Polícia. “Acho que foi um ataque organizado que tenta enviar uma mensagem a todos os deputados do lado pró-democrático, aos organizadores (das manifestações) e também aos participantes”, disse o membro do Partido Democrata Lam Cheuk-ting.
Anúncio Concurso Público para «Empreitada de Construção da Nova Estação Elevatória EER4, no Cotai» 1.	2.	3.	4.	5.	6.	7.	8.	9.	10.	11.
Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. Modalidade de concurso: concurso público. Local de execução da obra: na Rotunda Marginal. Objecto da empreitada: construção da estação elevatória Prazo máximo de execução: 250 (duzentos e cinquenta) dias de trabalho (Indicado pelo concorrente; Deve consultar os pontos 7 e 8 do Preâmbulo do Programa de Concurso). Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços. Caução provisória: $440 000,00(quatrocentas e quarenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço base: não há. Condições de admissão: São admitidos como concorrentes as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do Concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação. As pessoas, singulares ou colectiva, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta. As sociedades e as suas representações são consideradas como sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única proposta, por si ou agrupada com outras pessoas. Os agrupamentos, de pessoas singulares ou colectivas, devem ter no máximo até três (3) membros, não sendo necessário que entre os membros exista qualquer modalidade jurídica de associação. Modalidade jurídica da associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local:	sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 22 de Outubro de 2019 (terça-feira), até às 17:00 horas. Em caso de encerramento do GDI no dia e hora limites para apresentação de propostas por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a data limite para apresentação das propostas será transferida para o primeiro dia útil seguinte a mesma hora. Local, dia e hora do acto público do concurso: Local:	sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 23 de Outubro de 2019 (quarta-feira), pelas 9:30 horas. Em caso de encerramento do GDI no dia e hora fixados para a realização do acto público de abertura das propostas por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a data para realização do acto público de abertura das propostas será transferida para o primeiro dia útil seguinte a mesma hora. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Local, hora e preço para obtenção da cópia digital (em formato PDF) e consulta do processo: Local:	sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $1,000,00 (mil patacas). Critérios de avaliação das propostas e respectivas proporções: - Preço da obra 50%; - Prazo de execução: 15%; - Plano de trabalhos: 15% - Experiência e qualidade em obras: 20%; Critério de adjudicação: a)	Caso o número de propostas admitidas for igual ou superior a 11, de acordo com o relatório de avaliação das propostas, os cinco concorrentes com pontuação global mais elevada serão ordenados do preço mais baixo ao preço mais alto e classificados em primeiro a quinto lugar, e a adjudicação será efectuada de acordo com a respectiva ordenação. b)	Caso o número de propostas admitidas for inferior a 11, de acordo com o relatório de avaliação das propostas, os três concorrentes com pontuação global mais elevada serão ordenados do preço mais baixo ao preço mais alto e classificados em primeiro a terceiro lugar, e a adjudicação será efectuada de acordo com a respectiva ordenação. Critério de desempate: Caso, após ordenação, houver concorrentes com iguais propostas de preço mais baixo, a empreitada será adjudicada ao concorrente que tiver melhor pontuação global. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 14 de Outubro de 2019, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 20 de Setembro de 2019.
Do latifúndio à quase agricultura de subsistência
OM estreia em 62 salas, este é o filme a que se tecem os mais rasgados elogios por parte de comunicação social e dos atores do sector. É bom o conseguimento de um produtor, o Paulo Branco, e da equipa de comunicação do filme, desta vontade que exprime também a mudança significativa no acolhimento da produção cinematográfica portuguesa, que da indiferença e da crítica assente em pré-conceitos sobre a qualidade das obras, passou a um enaltecer e ver pérolas cinematográficas nas obras que o cinema português vai conseguindo produzir. E isto é bom, mesmo que nem tudo seja pepita de ouro nos filmes que, por vezes após anos de insistência, vão conseguindo chegar ao grande ecrã. Um dos problemas com que o cinema português se tem confrontado nas últimas décadas, é o do acesso aos públicos, o que é o mesmo de dizer, enorme dificuldade no acesso à exibição e distribuição. Um filme português ter estreia em 70 salas, a par de outras produções recentes que também chegam ao primeiro contacto com os públicos em 50, 60 ecrãs, é um dado novo que indica uma mudança de enaltecer, e até festejar. Nas contas do primeiro fim de semana, de 19 a 22 de Setembro o filme foi
visto por 19.424 pessoas, nos 62 ecrãs, o que representa uma receita bruta de € 105.372,11. Herdade, é um excelente filme para, uma vez mais, se colocar a pergunta “O que é o cinema”, já tantas vezes formulada no seguimento da formulação primeira, por André Bazin, na segunda metade da década de 40 do séc. XX. Curio-
samente é também nos anos 50 que se inicia a materialidade cinematográfica deste fresco cinematográfico assinado pelo Tiago Guedes. A resposta à pergunta é vasta e depende do modelo de abordagem; dispositivo estético, modelos de produção, recepção, linguagem, géneros cinematográficos, cinema mainstream ou cinema indie, cinema-cinemas, são
alguns dos possíveis ângulos para a análise e circunscrição da questão. O espaço permitido à escrita de uma crónica de cinema não é o lugar para uma aproximação/resposta à pergunta tantas vezes formulada, mas talvez seja oportuno pensar sobre uma outra pergunta que, por razões várias anda próxima; o que é escrever sobre filmes?, ou que é hoje, escrever crítica cinematográfica? Todos os filmes se confrontam com a memória cinematográfica, e o filme vive este aparente paradoxo de ser simultaneamente obra única e obra partilhada. Nunca é pouco o que se exige a cada filme. E ainda bem, esta exigência, esta expectativa de revelação, de emoção, racionalidade e maravilhamento perante cada nova obra cinematográfica que pela primeira vez chega ao grande ecrã é uma das condições para diferenciação cinematográfica na imensa produção audiovisual. Ao contrário do que muitos profissionais do marketing afirmam quando decidem antecipar o que os públicos querem, gostam, ou não gostam, um olhar atento mostra que os públicos de cinema, reconhecem e procuram a excelência cinematográfica, a qual raramente dispensa a história e o processo inteligível de a contar. Escrever sobre um filme é, obviamente, escrever sobre a fotografia, o argumento, a montagem, os atores, a produção, a realização, mas talvez que seja sempre o fora de campo, que a própria escrita sobre qualquer objecto cinematográfico já é, aliás, o aspecto mais revelador e de interesse na escrita sobre filmes. Afinal é eco do filme em nós, o que nos apaixona ou distancia da obra cinematográfica.
A primeira cena da Herdade começa com um plano geral no Alentejo, e uma situação narrativa de enorme força. Um sobreiro na paisagem de terra quente onde se advinha o trigo e a determinação sem reservas nem complacência do confronto fenomenológico entre vida e morte. Alguém, um homem trabalhador da herdade, decidiu por fim à vida. O corpo permanece inerte alguns metros acima da terra, enlaçado e pendurado pelo pescoço na corda grossa atada ao ramo vigoroso do sobreiro. Um outro trabalhador prepara-se para descer o corpo, a ação é interrompida por mando do dono da herdade, é dada ordem para ir chamar o filho - João Fernandes ( o personagem interpretado por Albano Jerónimo quando adulto - aqui ainda criança ) . O pai quer que o filho olhe a realidade, diz-lhe que vai aprender uma lição de vida, indica-lhe o olhar para o enforcado. A criança, perante a crueldade da imagem, após um primeiro momento de confronto com a materialidade da morte, afasta-se a correr, refugia-se no isolamento oferecido pela pequena ilha, a ermida de Stº António, uma pequena ruína, no lago da propriedade. O lugar tenente do pai corre para apanhar a criança mas à voz do patrão que lhe dá ordem para o não fazer, imobiliza-se, regressa ao trabalho de descer do ramo do sobreiro o corpo do companheiro enforcado. Estamos perto da década de 50. A sequência seguinte é já com João Fernandes no lugar do pai, é ele agora o dono da grande Herdade, estamos ainda no Estado Novo, a Guerra Colonial exige esforços e alianças. João Fernandes está no picadeiro com o seu puro sangue, o cavalo negro, é-lhe anunciada a visita sem convite de um ministro de Estado. Nesta sequência conhecemos a família, o lugar tenente do patrão, uma personagem magistralmente criada pelo Miguel Borges, que é sem grande discussão merecedora de um prémio de interpretação pela contenção e desenho do personagem. E claro o contexto da época. A importância, ou melhor o poder do senhor do latifúndio, e a forma do exercício do Poder do Estado, as necessárias visibilidades das alianças, os améns às decisões do Presidente do Conselho. O tema é tratado com exagero, é forçada a boçalidade e falta de cortesia por parte de altos funcionários do Estado, com comportamentos onde não há distinção nem as regras básicas da urbanidade. É um exagero mas foi a escolha. Se quando se trata de funcionários da polícia política o tom grosseiro e sem urbanidade é justo e adequado, é desajustado quando em ministro ou seus secretários. Ficamos a conhecer a Herdade, a família, o trabalho e a polícia política. Há um trabalhador ligado ao PCP que é preso, e o patrão vai a Lisboa liberta-lo. Afinal é casado com a filha do general que comanda a polícia política, e isto das relações de parentesco, antes do 25 de Abril como agora, continuam ser
passaportes de grande validade nas mais diversas situações sociais. A progressão na narrativa vai tendo lugar na maioria das vezes no tom e de forma adivinhada, e o golpe de Estado do 25 de Abril acontece. Seguem-se os momentos de convulsão social conhecidos, a reforma agrária tentada na forma de ocupação da terra a que com pulso e sem vacilar João Fernandes faz frente, continuando gerir a Herdade. Paulo Branco, de quem parte a ideia inicial do filme, não por acaso, convidou para montador do filme Roberto Perpignani, que foi quem montou o famoso documentário “Torre Bela”, onde é dado a ver a ocupação revolucionária da herdade com o mesmo nome. Roberto Perpig-
Filme poderoso, que nos transporta nesta viagem pela história recente dos grandes territórios da agricultura em Portugal, com uma versão de série para televisão que terá bom acolhimento dos públicos com todo o merecimento
nani, para além de ser uma vedeta dado ter montado filmes do Orson Welles e do Bertolucci, é um conhecedor do que foram os tempos da reforma agrária em Portugal no chamado verão quente da revolução. O tempo vai passando. O filho cresce. Uma nova linha de dramaturgia explorada, e neste grande fresco pelos perto de 60 anos da paisagem social e política deste país, surge uma estória de amor com contornos de Romeu e Julieta no contexto das barreiras da origem social de classe, a que o interdito do sangue vem acrescentar um toque queirosiano dos Maias, por razões de uma espécie de infidelidade consentida a quem é senhor de terras e patrão de gentes. A Democracia está instalada, e se antes o problema da permanência da terra da Herdade passou por fazer frente à mudança de propriedade em razão da vontade e legitimação revolucionária, a que João Fernandes conseguiu fazer oposição vitoriosa, agora o problema vem da banca, e a Herdade vai desaparecendo, em parcelas vendidas aos próprios bancos. Um extenso terreno de cultivo de arroz é entregue. Outros já foram. Se a reforma agrária não conseguiu ocupar a Herdade, consegue-o agora a banca, na realidade neo-liberal da democracia. O homem-tenente do patrão, dádiva irrepreensível do Miguel Borges, pai oficial, do jovem por quem a filha do patrão se apaixona e que é afilhado do patrão, morre num acidente que se advinha propositado. O filme termina com a queda e morte do cavalo de raça, e o recolhimento à
pequena ilha no lago na infância do personagem principal do filme, num tratamento de arco de personagem de grande fôlego e muito bem conseguido. Filme poderoso, que nos transporta nesta viagem pela história recente dos grandes territórios da agricultura em Portugal, com uma versão de série para televisão que terá bom acolhimento dos públicos com todo o merecimento. Escrever sobre cinema é também isto, falar um pouco do filme visto, apelar à vontade de descoberta do filme sabendo que cada espectador tem um filme único à sua espera, e essa é também uma das muitas maravilhas do cinema. Produzido por Paulo Branco, “A Herdade”, tem argumento de Rui Cardoso Martins e Tiago Guedes, estreou no festival de Veneza e esteve presente no festival de cinema de Toronto. É o candidato de Portugal aos Óscares (EUA) e também aos Goya (Espanha). Diz o realizador, “A Herdade” é “um filme de personagens, de atores, de interpretações fortes, da grandeza das paisagens que os envolvem e das consequências dos segredos que transportam”. Título original : A Herdade . Realizador : Tiago Guedes. Montador : Roberto Perpignani. Produtor : Paulo Branco . Com : Albano Jerónimo, Sandra Faleiro, Miguel Borges, João Pedro Mamede, Diogo Dória, Victória Guerra, Ana Bustorff, entre outros. Portugal, cores, 166 minutos *Cineasta. Mestre em Estudos Culturais Aplicados em Cinema. Licenciado em Ciências da Comunicação
HORTA SECA, LISBOA, 17 SETEMBRO Em uma outra vida, mais por imposição do que gosto, dei-me por dono de vários grilos, de que recordo o contraste dos corpos negros com as várias cores de plástico berrante nas pequenas gaiolas, a que se acrescentava o verde da alface. O cativeiro mantinha e talvez agravasse aquele ralar minimal repetitivo do bicho. A prática era comum na grande cidade, talvez para manter próxima a ruralidade de que se fugia. Na dureza do quotidiano riscava-se um ponto de lirismo. Coisa de pobre, está bem de ver, suscitando noites de verão e, ao mesmo tempo, o reco-reco das engrenagens do fadário. Por acasos do dito, as minhas noites têm sido brancas mais por via da arte de perder o controlo do que pela sanha do trabalho e seu rebanho de linhas mortas. Deu-se um desvio na indisciplinada regra com desafio forma de homenagem à noite e ao lugar que a soube ampliar ao cubo, um coração que não apenas mudou a cidade tal a conhecemos, mas se fez ele próprio cidade, fábrica de cores na paisagem cinza. Assisti ao lavrar das imagens e atirei-lhes texto para fogueira. Tive por companheiro, hesito, um cigarro, um cigarra, enfim, uma cigarra-macho. A rua foi mais horta por estes dias e o canto iluminava o quase silêncio das horas mortas. Desliguei ventoinha e banda sonora de modo a aproveitar, comovido, a ajuda do baixo contínuo. Possuía uma qualidade de lamento atirado ao vazio, de irremediável desconsolo, temperado por brutal energia, quem sabe se não a alegria do dever cumprindo-se, e nisso se esgotando. Cabia aqui, coisa de pobre, a evocação de detalhes do processamento da vida nestas peles, a longa incubação no subsolo e a vida nas árvores ou abandono da carapaça por troca de exosqueleto, mas não me apetece mais tanger esta lira. HORTA SECA, LISBOA, 18 SETEMBRO Nada de novo, pelo que insisto em busca de ritmo. Não se pode excluir nenhum pormenor do objecto-livro. Exemplo breve: a impressão digital, que torna tudo mais ágil e barato, coloca um acetinado de barata no corpo da letra. Ninguém liga, bem sei, começando pelo autor, que se fica por certo detalhe da capa e outro da lombada. Irrita-me muito, para além da durabilidade. (Que interessa hoje o futuro? Matámo-lo logo a seguir a Deus, se nos relacionamos com as ideias em modo de fuzilamento?) Outro tanto se aplica às exposições, afilhadas mais queridas do padrinho espectáculo. A escolha e arrumação no espaço das peças a mostrar obedece a lógica nem sempre óbvia, nem sempre dita, mas que impõe leituras. Talvez o Simão [Palmeirim] saiba o título
O cantar da cigarra fazem do humano corrida apressada em busca de gozo e sentido. HORTA SECA, LISBOA, 20 SETEMBRO Duvido que alguma vez atinja o nirvana portátil de tocar livro por mim produzido no qual não encontre defeito. São nadas, que uma vez detectados se tornam permanentes assombrações. Espreito a prova do ensaio do Andrea [Ragusa], que começa belo logo no título, «Como Exilados de um Céu Distante – Antero de Quintal e Giacomo Leopardi», para encontrar redundâncias e erros, todos gráficos e de simpatia, motivados pelo desembestamento da fabricação. E sofro. Em nada belisca o conjunto, a pedir o absoluto essencial, e que tanto falha, afinal: a leitura. O Andrea deu-se ao raro trabalho de ajardinar a tese, com aparatos e bordejamentos, até dela fazer bomba capaz de travar as alterações climáticas. Ou tão só de mudar o mundo.
da exposição que acolheremos em breve, mas não o partilhou ainda. Depois de almoço conversado onde fomos a tantos lugares, por exemplo, à geometria de Almada, viemos ver como arrumar nas salas o seu trabalho de joalharia. Que caia aqui um raio se não me apercebo neste exacto instante que, além da multiplicação dos espaços, o artista tratou de apanhar, pela cor, a melodia do silêncio! Tratava-se portanto de escolher, não apenas o que entra, mas o modo como. Se nos dispomos ao convívio da inteligência, a criação brota que nem infestante na horta (seca) ou ruído no bairro. Descobrimos orientações oblíquas que farão da mostra uma floresta de subtilezas. Maldito acaso, sempre ele, mas voltou, pois seguiu-se a montagem da mais próxima. Não se perdeu o gozo, mais íntimo, esgotados que foram pouco mais de meia dúzia de anos a pendurar, a pendurar-me. Conheço estas paredes com as minhas mãos, sei onde me são fáceis ou resistem, em que ponto estão feridas ou particularidades, piscadelas de olho ou osso, onde tocou martelo ou acariciou pelo do pincel. Que pensará o prego invisível, chamado pela força, a segurar o que todos admirarão? Estúpido, o prego não pensa. Apesar de ter cabeça. HORTA SECA, LISBOA, 19 SETEMBRO O Cláudio [Garrudo] soprou-me a notícia ao telefone e não deu ainda para es-
miuçar porquês, mas a estética iniciativa «Bairro das Artes», cuja equipa liderou com a Ana [Matos], finda-se ao cumprir a década. Em outras paisagens, uma vez o essencial feito, alguém continuaria, pelo menos, a mera articulação de começos. Temo o óbvio. Participamos atabalhoadamente há cinco anos, daí o testemunho, para dizer o mínimo, da simpatia, da eficiência, da generosidade, ferramentas simples mas raras, com que tudo foi sendo feito. A carência de intendência partilhada, sobretudo na dita sociedade civil, é tal que mais não digo: pela lição, bem-haja! Este ano, a reentrada na atmosfera faz-se com o hiperactivo Pedro [Proença], fonte torrencial de criação e pensamento. «Cartas, Orelhas, Postais e Outras Coisas Mais» (imagem algures na página) reúne prolongamentos das ilustrações, em torno de figuras da mitologia mais ou menos reinventadas, para ou a partir do novíssimo volume da Rita [Taborda Duarte], «As Orelhas de Karenin», no prelo. Além dos postais-colagem de Sandralexandra enviados do mundo inteiro e arredores à sua amante, de que publicaremos também as intrigantes «Cartas de Amor». Cada conversa com o Pedro, preparatória ou dilatória, dá-me tempo a ganhar contra calendários e agendas, atrasos e desatinos. Todo ele se agiganta agitação, pouco depois reflectida em desenhos que
HORTA SECA, LISBOA, 21 SETEMBRO Lamento se me repito, ignorando o ritmo. Em outra vida, em lugar chamado «Ler», tive crónica-tese onde procurava confirmar que alguns livros só nos tocam se lidos em coincidência. «Um Homem Sorri à Morte com Meia Cara», de José Rodrigues Miguéis (ed. Estúdios Cor), cai-me nas mãos por generosidade do mano Bernardo [Trindade] para me iluminar, qual lanterna, os longos dias passados, para atrás e para a frente, por entre doentes. Muito possui para sublinhar, esta tocante noveleta autobiográfica, mas interessa-me sobremaneira as partes da viagem ao que pensa o paciente, nem sempre com paciência. «[…] O próprio sofrimento, quando nos vemos a braços com ele, é uma questão pessoal que cada um procura resolver por si, a sós consigo, num tête-à-tête que pode parecer trágico a quem o vê de fora, mas é para o doente um jogo empolgante e decisivo. Esta solidão do homem consigo mesmo, com o seu combate e o seu destino, este ensimesmamento, este (ouso escrevê-lo?) egotismo, é uma das coisas mais pasmosas e, a um tempo, mais consoladoras que a doença nos oferece. Cortam-se as relações com o mundo, e todos os factores da vida que não digam respeito à salvação são desprezados. Como entramos na vida, na solidão e obstinação dum esforço pessoal, assim lutamos para mantê-la ou afrontar o fim.»
MEMORY OF AUTUMN, QIAO YUAN
STES são os dias em que o outrora mais banal e malvisto tema de conversação ganhou subitamente urgência e manchetes de jornais. Estes são os dias em que falar do tempo – e aqui, o tempo climático – é pretexto de reuniões, manifestações e regatas transatlânticas feitas por adolescentes imbuídas de espírito messiânico. Eu percebo e preocupo-me dentro das minhas limitações. Mas o que mais lamento, ó leitor confidente, é o desaparecimento das estações. Hoje começam a ser uma vaga memória, vestígios de um tempo romântico que nunca mais irá voltar. E é pena, até porque eu sou feito de uma estação. Subestimámos as estações do ano. Habituámo-nos a enterrar os dias à pressa, schopenhauerianos involuntários que decidem sem querer ir matar o instante que se segue a outro instante e acreditar que a vida é algo nesse inter-
Requiem pelo Outono médio. Caímos no erro de nos acharmos superiores ao que nos vai sobreviver, por mais aquecimento global que aturemos. Tudo se tornou, por nossa vontade, cinzento. Já ninguém fala de pessoas primaveris, estivais, outonais, invernais. Misturar a nossa rica personalidade com
Setembro e o Outono são recomeços de mim. E sei que há muitos como eu, que o confessam em privado, quase a medo, vivendo na clandestinidade sob o entulho do quotidiano
uma mera estação do ano tornou-se ocioso e desacreditado. O que há resume-se às férias, ao trabalho, ao regresso às aulas, ao clima desagradável. Toda a gente se esquece das intempéries da alma, da força perfeita do Verão, da melancolia outonal, da tristeza de Dezembro, da inocência de Março – e como o gostarmos ou não gostarmos disso nos transforma naquilo que somos. Eu sou um tipo outonal e não tenho vergonha que a adjectivação possa parecer ridícula ou poética ou ambas. Talvez por ter nascido no inicio de Outubro renuncio à extrema alegria de Agosto. Apavoram-me esses dias que parecem, como escreveu Larkin, «emblems of perfect happiness». Prefiro, para não perder esta ajuda e arriscar o meu pretensiosismo, esperar por um «Autumn more appropriate». E rejubilo quando ele se prenuncia, como é o caso do mês de Setembro. Não se trata de uma questão meteorológica, note-se; trata-se de reencontrar o que
andava perdido e me fazia falta. Tempo para pensar, um tempo de regeneração e recomeço. Mesmo que este mês oferecesse, para gáudio de muitos, temperaturas médias diárias de 30ºC, seria sempre o começo de Outono. A esperança em que não acredito reaparece ténue, com tudo o que pode significar: amor, paz, tempo. Setembro e o Outono são recomeços de mim. E sei que há muitos como eu, que o confessam em privado, quase a medo, vivendo na clandestinidade sob o entulho do quotidiano. De forma que ando perdido, procurando sinais que sempre me foram faróis. Não os encontro e como sempre recorro à literatura. Lembro-me de parte de um poema de Robert Frost, Nothing Gold Can Stay, que nos fala da efemeridade da nossa passagem: “Then leaf subsides to leaf./So Eden sank to grief,/So dawn goes down to day./Nothing gold can stay.” É muito provável que o Outono tenha emigrado para um verso.
Anúncio 〔N.º 69/2019〕 Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, é por esta via notificada a Agência Comercial Fowin Sociedade Unipessoal Limitada - ocupante dos lugares de estacionamento n.ºs 1 e 2, no rés-do-chão da parte comum do Edifício Arco Íris, sito na Estrada dos Cavaleiros, n.º 103, Macau. O ocupante acima mencionado foi notificado, por este Instituto, no dia 6 de Junho de 2019, através dos ofícios n.º 1906060034/DAJ, n.º 1906060039/DAJ, n.º 1906060041/DAJ e n.º 1906060043/DAJ, para apresentar, no prazo de 10 dias, a contar da recepção dos mesmos, justificação escrita relativamente às infracções, bem como todas as provas favoráveis à sua defesa. Os ofícios supracitados chegaram no dia 13 de Junho de 2019, tendo o ocupante (representante) consultado o processo dentro do período indicado, mas não tendo sido apresentada qualquer defesa escrita. Tendo em consideração que o ocupante acima referido não apresentou qualquer justificação escrita relativamente às infracções indicadas, de acordo com o auto de averiguação e com as fotografias efectuados pelo IH, verificou-se que o ocupante tem utilizado construções ilegais, procedeu à montagem de equipamentos e à afixação de publicidade de funcionamento de estabelecimento comercial, bem como colocou diversos objectos em zonas comuns. Assim, considera-se que o ocupante supramencionado violou o disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 41/95/M, “2. São ainda obrigações dos condóminos cumprir as determinações que forem emitidas pela entidade administradora, nomeadamente:…c) Não depositar nem manter nas zonas comuns objectos de sua pertença;…g) Não proceder à alteração das janelas e paredes exteriores;…i) Não proceder à montagem de aparelhos de ar condicionado e ventoinhas extractoras fora dos locais destinados para o efeito;…j) Não proceder à afixação de anúncios ou cartazes publicitários nas portas e paredes das zonas exteriores e nos espaços comuns do edifício, excepto nas áreas destinadas a actividade comercial e sem prejuízo do previsto nas posturas municipais sobre a matéria;” De acordo com o n.º 1 do artigo 18.º do mesmo decreto-lei, “1. Os condóminos estão sujeitos à aplicação das seguintes multas: a) Pelo incumprimento do disposto nas alíneas a), b), e), g), h) e l) do n.º 2 do artigo 16.º a multa de 1 000,00 patacas; b) Pelo incumprimento de outras disposições do presente diploma a multa de 500,00 patacas.”, aplicando-se subsidiariamente as disposições constantes do Código Civil, podendo ser aplicada ao ocupante uma multa de mil patacas (MOP1 000) ou/e quinhentas patacas (MOP500), referente a cada infracção. Nos termos dos despachos do Presidente do IH exarados nas Propostas n.º 1116/DAJ/2019, 1117/DAJ/2019, 1118/DAJ/2019 e 1119/DAJ/2019 de 4 de Julho de 2019 e de 9 de Julho de 2019, foi decidido aplicar sanções à referida entidade. Na mesma data, o Presidente assinou o Despacho n.º 56/IH/2019 (n.º do Processo: 245/ADM-HE/2019), o Despacho n.º 58/IH/2019 (n.º do Processo: 240/ADM-HE/2019), o Despacho n.º 59/IH/2019 (n.º do Processo: 247/ADM-HE/2019) e o Despacho n.º 60/IH/2019 (n.º do Processo: 249/ADMHE/2019), decidindo pela aplicação de multa no valor total de duas mil e quinhentas patacas (MOP2 500) à Agência Comercial Fowin Sociedade Unipessoal Limitada, tendo ainda sido ordenada a reposição do local em causa, no prazo de 30 dias relativamente à infracção relativa às construções ilegais e à instalação dos equipamentos, devendo as restantes situações de violação ser rectificadas no dia imediato. Assim, o ocupante acima mencionado deve dirigir-se ao IH, sito na Estada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, para efectuar o pagamento da multa, no prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do presente anúncio, sob pena de cobrança coerciva através de processo civil. Mais se informa que está obrigado a repor a situação original. Caso contrário, a multa será calculada diariamente até que seja reposta a situação original, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do mesmo decreto-lei. Caso não concorde com a decisão, de acordo com os n.os 3 e 4 do artigo 19.º do mesmo decreto-lei, a mesma é susceptível de impugnação judicial, junto do Tribunal Judicial de Base, sem efeito suspensivo. Instituto de Habitação, aos 18 de Setembro de 2019 O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng
Anúncio 〔N.º 70/2019〕 Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, é por esta via notificada a SUN HAP CHONG CHOU IN WO CHUN MUN TIM IAO HANG KONG SI (信合蟲草燕窩專門店有限公司) - ocupante dos lugares de estacionamento n.ºs 15 e 16, no rés-do-chão da parte comum do Edifício Arco Íris, sito na Estrada dos Cavaleiros, n.º 107, Macau. O ocupante acima mencionado foi notificado, por este Instituto, através do Ofício n.º 1906040099/DAJ, de 4 de Junho de 2019, e através dos ofícios n.º 1906060037/DAJ, n.º 1906060042/DAJ e n.º 1906060044/DAJ, de 6 de Junho de 2019, para apresentar, no prazo de 10 dias, a contar da recepção dos mesmos, justificação escrita relativamente às infracções, bem como todas as provas favoráveis à sua defesa. Os ofícios supracitados chegaram no dia 10 de Junho de 2019 e no dia 13 de Junho de 2019, respectivamente, não tendo sido apresentada, pelo ocupante, qualquer defesa escrita dentro do período indicado. Tendo em consideração que o ocupante acima referido não apresentou qualquer justificação escrita relativamente às infracções indicadas, de acordo com o auto de averiguação e com as fotografias efectuados pelo IH, verificou-se que o ocupante tem utilizado construções ilegais, procedeu à montagem de equipamentos e à afixação de publicidade de funcionamento de estabelecimento comercial, bem como colocou diversos objectos em zonas comuns. Assim, considera-se que o ocupante supramencionado violou o disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 41/95/M, “2. São ainda obrigações dos condóminos cumprir as determinações que forem emitidas pela entidade administradora, nomeadamente:…c) Não depositar nem manter nas zonas comuns objectos de sua pertença;…g) Não proceder à alteração das janelas e paredes exteriores;…i) Não proceder à montagem de aparelhos de ar condicionado e ventoinhas extractoras fora dos locais destinados para o efeito;…j) Não proceder à afixação de anúncios ou cartazes publicitários nas portas e paredes das zonas exteriores e nos espaços comuns do edifício, excepto nas áreas destinadas a actividade comercial e sem prejuízo do previsto nas posturas municipais sobre a matéria;” De acordo com o n.º 1 do artigo 18.º do mesmo decreto-lei, “1. Os condóminos estão sujeitos à aplicação das seguintes multas: a) Pelo incumprimento do disposto nas alíneas a), b), e), g), h) e l) do n.º 2 do artigo 16.º a multa de 1 000,00 patacas; b) Pelo incumprimento de outras disposições do presente diploma a multa de 500,00 patacas.”, aplicando-se subsidiariamente as disposições constantes do Código Civil, podendo ser aplicada ao ocupante uma multa de mil patacas (MOP1 000) ou/e quinhentas patacas (MOP500), referente a cada infracção. Nos termos dos despachos do Presidente do IH exarados nas Propostas n.º 1114/DAJ/2019, 1126/DAJ/2019, 1127/DAJ/2019 e 1128/DAJ/2019, de 4 de Julho de 2019 e de 9 de Julho de 2019, foi decidido aplicar sanções à referida entidade. O Presidente também assinou o Despacho n.º 54/IH/2019 (n.º do Processo: 266/ADM-HE/2018), o Despacho n.º 62/IH/2019 (n.º do Processo: 243/ADM-HE/2019), o Despacho n.º 63/IH/2019 (n.º do Processo: 248/ ADM-HE/2019) e o Despacho n.º 64/IH/2019 (n.º do Processo: 250/ADM-HE/2019), decidindo pela aplicação de multa no valor total de duas mil e quinhentas patacas (MOP2 500) à SUN HAP CHONG CHOU IN WO CHUN MUN TIM IAO HANG KONG SI (信 合蟲草燕窩專門店有限公司), tendo ainda sido ordenada a reposição do local em causa, no prazo de 30 dias relativamente à infracção relativa às construções ilegais e à instalação dos equipamentos, devendo as restantes situações de violação ser rectificadas no dia imediato. Assim, o ocupante acima mencionado deve dirigir-se ao IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, para efectuar o pagamento da multa, no prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do presente anúncio, sob pena de cobrança coerciva através de processo civil. Mais se informa que está obrigado a repor a situação original. Caso contrário, a multa será calculada diariamente até que seja reposta a situação original, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do mesmo decreto-lei. Caso não concorde com a decisão, de acordo com os n.os 3 e 4 do artigo 19.º do mesmo decreto-lei, a mesma é susceptível de impugnação judicial, junto do Tribunal Judicial de Base, sem efeito suspensivo. Instituto de Habitação, aos 18 de Setembro de 2019 O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng
Anúncio﹝71/2019﹞ Venda em hasta pública
1.	Objecto Venda, em hasta pública, dos bens considerados disponíveis para abate, pelo Instituto de Habitação, adiante designado por IH. 2.	Processo da hasta pública Os concorrentes interessados podem consultar e obter cópia das respectivas condições de venda da hasta pública na recepção do IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, até às 12H00 de 8 de Outubro de 2019, durante as horas de expediente. Caso queiram obter cópia do documento acima mencionado, devem pagar, em numerário, o montante de MOP100,00 (cem patacas), relativo ao custo das fotocópias, ou podem proceder ao seu download na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo). 3.	Visualização dos bens em venda 3.1	Os concorrentes interessados poderão proceder à visualização dos bens em venda da presente hasta pública, sendo o local de concentração na Delegação da Ilha Verde do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, no dia 30 de Setembro de 2019 às 15H00. 3.2	Os concorrentes interessados que pretendam participar na visualização local, devem dirigir-se pessoalmente à recepção do IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau ou através do telefone n.º 28594875, durante as horas de expediente, antes das 12H00 do dia 30 de Setembro de 2019, para proceder à marcação prévia da visita ao local. 4.	Inscrição para participação na hasta pública Os interessados em licitar na hasta pública ou os seus representantes, devem dirigir-se à recepção do IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, desde o dia de 25 de Setembro de 2019 até às 12H00 do dia 8 de Outubro de 2019, para apresentarem os seguintes documentos: (a)	Boletim de inscrição para hasta pública; (b)	Cópia do documento de identificação do concorrente ou do seu representante legal; (c)	Documento comprovativo da prestação da caução. 5.	Sessão da hasta pública A hasta pública realizar-se-á às 15H00, do dia 9 de Outubro de 2019, na sala de reuniões do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 158, Edifício Cheng Chong, r/c H, Macau, perante a comissão de venda. 6.	Outros assuntos: Os pormenores e as observações à presente hasta pública encontram-se disponíveis nas condições de venda. A actualização das informações à presente hasta pública será publicada na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo). Instituto de Habitação, aos 19 de Setembro de 2019. A Presidente,Subst.ª, Kuoc Vai Han
A mesma receita Audi mantém força para recuperar ceptro perdido no GP em 2016
EGUINDO as pisadas das rivais BMW e Porsche, a Audi revelou antecipadamente a sua formação de pilotos e equipas para Taça GT Macau - Taça do Mundo de GT da FIA da 66ª edição do Grande Prémio de Macau. O construtor automóvel de Ingolstadt vai colocar em pista quatro Audi R8 LMS GT3 com apoio de fábrica para tentar recuperar um ceptro que conquistou de forma sui generis em 2016, quando Laurens Vanthoor foi dado como vencedor da corrida, mesmo tendo terminando a corrida sem ter visto a bandeira de xadrez e com as quatro rodas da sua viatura apontadas para o ar. Desde a primeira edição da Taça GT Macau, em 2008, aAudi venceu esta corrida por quatro ocasiões. Para a edição 2019 da mais prestigiada prova de sprint para carros GT3, a Audi vai confiar em quatro pilotos, colocados em quatro diferentes equipas. Apesar do ano passado os resultados terem ficado aquém das expectativas, a marca alemã volta a apostar na mesma
estratégia: três carros vindos da Europa e um reforço de uma equipa da região. O jovem belga Dries Vanthoor, irmão de Laurens, oitavo classificado em 2018, vai conduzir o R8 LMS da Audi Sport Team WRT, a equipa privada favorita do departamento de competição da casa germânica, enquanto Christoper Haase, sexto classificado o ano transacto, regressará com umAudi inscrito pela Phoenix Racing. Por seu lado, o bi-campeão de carros de GT
O construtor automóvel de Ingolstadt vai colocar em pista quatro Audi R8 LMS GT3 com apoio de fábrica para tentar recuperar um ceptro que conquistou de forma sui generis em 2016
da Alemanha, o sul-africano Kelvin van der Linde, fará a sua estreia no Circuito da Guia com um exemplar entregue à estrutura germânica Audi Sport Team Rutronik. Por fim, o quarto Audi, inscrito pela abonada Audi Sport Asia Team TSRT, que tem base na cidade vizinha de Zhuhai, será conduzido por David Chen Weian, piloto chinês que fez equipa no início do ano com André Couto no Blancpain GT World Challenge Asia. Para Martin Kuehl, o director da Audi Sport customer racing Asia, “esta formação muito forte de pilotos da Audi Sport sublinha a importância deste evento no calendário global.” Aprimeira Taça GT Macau - Taça do Mundo de GT da FIA foi realizada em 2015 e este ano assinala-se a quinta vez consecutiva que Macau acolhe esta importante corrida. A 66ª edição do Grande Prémio de Macau disputa-se de 14 a 17 de Novembro. Sérgio Fonseca
1 7 8 7 6 0 3 1 5 2 4 9 3 9 2 4 6 7 1 0 8 5 1 6 7 3 5 4 9 8 2 0 TEMPO POUCO NUBLADO 9 8 5 1 2 0 7 6 3 4 0 2 9 5 1 8 4 7 6 3 6 1 4 7 0 3 2 5 9 8 5 3 8 FAZER 9 2 0 1 7 6 O4 QUE 7 3 1SEMANA 6 4 5 8 9 0 2 ESTA 2 0 8 9 7 6 3 4 5 1
Diariamente 27
EXPOSIÇÃO | “O VAGABUNDO” 6 da7Taipa5– Exterior 4 3| Até86/10 0 Casas
1 9 2 0 2 3 5 9 1 7 6 8 4 EXPOSIÇÃO | “JARDIM DAS DELÍCIAS TERRENAS” 1 9 6 8 7 0 4 2 3 5 Wynn Macau | Até 6/10 8 4 9 2 6 5 3 0 1 7 EXPOSIÇÃO | “CONTEMPLAÇÃO DA BONDADETERNA” 7 3 0 1 4 2 6 9 5 8 Museu de Arte de Macau | Até 6/10 5 8 4 6 2 3 9 7 0 1 EXPOSIÇÃO 3 1 | “QUIETUDE 2 9 E8CLARIDADE: 7 5OBRAS 4 6 0 DE CHEN ZHIFO DA COLECÇÃO DO MUSEU DE NANJING” 2| Até517 /11 7 0 1 6 8 3 4 9 MAM 4 0 1 3 5 9 2 8 7 6 EXPOSIÇÃO | “HOT FLOWS – PEARL RIVER 9 ARTS 6 RETROSPECTIVE” 8 7 0 4 1 5 2 3 DELTA Armazém do Boi | Até 13 de Outubro
29 6 5 7 8 1 0 4 2 3 9
9 4 1 2 3 5 8 6 7 0
0 2 8 9 6 3 7 4 5 1
3 7 4 0 5 9 6 1 2 8
5 3 9 7 4 2 0 8 1 6
2 1 0 6 8 7 9 3 4 5
1 8 6 3 7 4 5 0 9 2
4 9 5 1 0 6 2 7 8 3
8 6 2 4 9 1 3 5 0 7
7 0 3 5 2 8 1 9 6 4
4 2 3 5 0 8 9 7 5 1 3 7 MIN 25 0 6 1 6 9 4 7 8 0 3 4 2 2 5 9 8 1 6
4 6 8 2 0 9 7 5 2 3 7 4 0 8 1 1 3 5 8 9 6 5 2 0 6 1 3 9ILEGAL 4 7
30 3 1 5 4 0 6 9 8 2 7
7 0 6 2 9 8 3 4 1 5
8 9 1 3 4 2 5 7 0 6
6 9 1 4 2 6 2 8 0 8 4 5 9 M7A X3 7 1 8 5 3 2 1 0 9 3 6 7 0 5 4
5 0 7 9 1 3 9 6 23 28 0 5 4 1 6 7 8 4 3 2
UNDERCOVER PUNCH AND GUN [C] Um filme de: Koon-Nam Lui, Frankie Tam Com: Philip Ng, Vanness Wu, Shuai Chi, Joyce Wenjuan Feng 14.30, 16.30, 21.30
2 6 8 7 5 0 4 1 9 3
0 4 3 6 1 5 8 2 7 9
ABIGAIL [B] Um filme de: Alexander Boguslavsky
Com: Tinatin Dalakishvili, Eddie Marsan, Artem Tkachenko 19.30 SALA 3
FAGARA [B] Um filme de: Heiward Mak Com: Sammi Cheng, Megan Lai, Li Xiaofeng 14.30, 21.30
SOUND! EUPHONIUM THE MOVIEOUR PROMISE: A BRAND NEW DAY [B] Um filme de: Tatsuya Ishihara 16.45, 19.30
6 9 4 0 5 2 7 6 3 4 0 8 9E U7R O 1 2 3 0 8 4 6 3 2 5 1 8 7 5 1 9
5 1 7 1 8 3 9 5 4 7 3 2 08 .48 86 8 9 1 3 2 0 6 7 9 4 0 5 2 6 8
2 9 0 6 7 4 6 3 2 1 9 7 0 4 5 8 3 6 9 8 7 2 1 0 BAHT 0.26 YUAN 8 5 6 4 0 1 5 6 1 7 5 8 1 7 CÃO 9 0 2 3 VIDA DE 4 2 4 3 8 5 3 1 3 5 4 9 TRATEM-NOS 7 0 8 9 6 2
Hale, disse que "a decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o parlamento era ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar as suas funções constitucionais sem uma justificação razoável".
Um filme de: Andy Muschietti Com: James McAvoy, Jessica Chastain, Bill Hader, Isaiah Mustafa 14.30, 18.00, 21.00
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1 0 3 7 2 9 5 8 2 9 3 1 7 4 5 0 6 5 1 7 3 8 4 6 0 5 6 8 3 4 7 1 2 9 9 8 4 1 6 0 3 1 4 5 6 2 8 9 0 3 7 6 5 9 8 0 2 1 7 9 4 1 6 0 3 2 5 8 3 6 2 5 4 7 9 2 3 7 0 5 9 6 4 8 1 4 9 0 2 7 6 8 5 6 8 4 9 2 0 7 1 3 2 4 1 0 3 5 7 6 0 3 7 8 1 5 9 4 2 8 7 6 9 1 3 4 3 7 1 2 4 5 8 6 9 0 7 2 5 4 9 8 0 4 1 0 9 7 3 2 8 6 5 O Supremo Tribunal britânico declarou ontem ilegal a suspensão do Parlamento decidida pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, 0até duas 3 semanas 8 6antes5do prazo 2 ('Brexit'). 5 0Na leitura 6 da1decisão, 3 a7 4 1 para 2 o Reino Unido sair da9União8Europeia juíza, Brenda 9 2 7 5 8 1 6 3 4 0
1 5 9 0 7 3 2 6 8 4
Durante a era dourada da pornografia norte-americana, e ainda na ressaca de “Garganta Funda”, o mundo fica a conhecer Bambi Woods, a protagonista de “Debbies does Dallas”. A história da cheerleader que face a dificuldades financeiras decide embarcar numa epopeia sexual com um grupo de amigas, está repleta de humor e de caricaturas do imaginário texano. O filme, que fez este ano 40 anos, originou um musical off-Broadway e um culto estético que extravasa em muito a pornografia. João Luz
IT CHAPTER TWO [C]
8 0 4 7 2 1 5 6 45-85% 3 5 6 4 7 9 1 8 9 2 0 3
6 7 4 1 2 9 0 5 3 8
8 7 3 1 6 4 0 2 HUM 4 5 2 3 9 6 5 8 1 0 7 9
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5 8 2 9 3 4 7 0 6 1
01 70 2 9 62 4 5 96 1 3 28 37
4 95 7 8 26 73 1 2 69 0
63 8 70 1 99 27 2 36 5 54
6 57 2 5 73 34 8 9 80 1
7 23 5 6 18 00 4 1 72 9
59 2 94 0 01 88 3 65 7 26
2 81 6 4 47 99 0 8 03 5
75 39 8 23 0 6 07 4 51 82
0 4 03 9 2 1 5 47 6 8
0 5 6 1 2 9 1 5 0 7 7 1 6 0 3 8
1 0 9 7 3 2 8 6 2 3 4
8 6 1 7 5 2 9 0 4 3
8 2 3 5 0 4 9 1 2 3 4 5 13 21 . 9 8 0 3 9 4 6 1 6 7 0 7 8 6 1 5 7
34 que se discute a questão Há muito da introdução de trabalhadores não 6 0 7 em 8 determinados 3 4 2 5 residentes (TNR) sectores da economia. 2 3 9 7 6O Governo 1 5 4 continua relutante em permitir uma 1 4ponderada 3 2 de0 pessoas 5 9ao 8 contratação exterior, de facto, 5 não8assumindo 4 1 que, 9 7 6 0 Macau não tem recursos humanos 0 9 suficientes para6 que 5 uma8série2de 7 sec- 1 tores fundamentais 7 1 2 funcionem. 0 4 8 Desta 3 6 vez o debate surge em torno dos TNR 5 Houve 3 7uma0 ligeira 4 2 na área9da 6 saúde. abertura 3 em2relação 8 4à contratação 1 9 0de 7 enfermeiros e terapeutas no sector 4 mas 7 os1 Serviços 9 5 de6 Saúde 8 3 privado, continuam a limitar o acesso de mé- 9 8 5 0 6 2 3 1 dicos estrangeiros a clínicas privadas. Questiono-me, com os projectos de integração 32 36 regional que aí vêm, se Macau tem de facto capacidade para aguentar que 4 9 8 com 76 as27 consequências 34 08 52 13 este fluxo de pessoas implica. Também 1pessoas 1 07nos35hospitais, 4 64 e 2 haverá9mais5 ainda estamos à espera que 4 4 0 7 6 1 8o novo 2 9 Complexo de Cuidados de Saúde 6 seja 9 construído. 5 4 7 Há 2 ainda 3 8 das Ilhas outro 5 factor, 26 1que30é o8facto6da primeira 99 5 77 licenciatura em medicina ter aberto 1apenas 67 este 8 2 0 79de 14 portas 5 ano.9Teremos esperar7bastante que médicos 30 02até 1 44 6 3 haja 6 91 5 locais formados em número suficiente 14 resposta 23 4 à75procura. 86 3O 0Go0 69 para dar verno não pode manter um sistema 1 0 45 6 9 5 1 86 3 de financiamento público-privado na 8 não 9 garantir 52 21 uma 7 total 4 0 saúde e3depois flexibilização. Andreia Sofia Silva 34
4 0 0 3 7 8 1 5 9 4
22 (f)utilidades 5 4 0 2 8 9 6 3
6 DOES7 DALLAS” 8 3 | JIM 4 BUCKLEY 2 5 “DEBBIE 2 1
1 5 6 3 0 6 2 3 1 9
1 8 0 6 7 4 5 9 2 3
5 6 7 9 3 2 8 1 0 4
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95 8 37 1 03 4 2 5 70 6
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9 2 0 0 5 0 7 2 9 6 5 1 3 4 2 8 7 6 0 6 2 3 2 1 5 6 4 9 5 4 7 2 3 8 4 6 8 1 7 2 1 8 5 0 4 4 0 8 1 2 5 6 2 7 4 3 1 8 3 0 7 9 0 1 4 6 9 5 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Juana Ng Cen; Colaboradores 7 Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; 2José Drummond; 7 José Navarro de0Andrade; 5 Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António9 Falcão; Gisela Casimiro; Gonçalo José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio 5 David2Chan; João Romão; 3 Jorge Rodrigues 4 Simão; Olavo Rasquinho; 4 6 Wai Chi;5Paula1Bicho; Tânia3dos 7 Fonseca; Valério Romão Colunistas António8 Conceição Júnior; Paul Chan Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; 0 1 9 8 2 Xinhua 7 Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
ORAÇÃO partido - uma sensação de vazio no corpo de uma qualquer somatização e metáfora. O corpo fisiológico reage quando o amor, aquele conceito de pura abstracção, não era o que esperávamos. Diz a investigação que a dor de um desgosto amoroso activa a mesma área do cérebro da dor sentida, por exemplo, na pele. Por isso há quem recorra a analgésicos para aliviar dor do desamor (e parece que até resulta). Mas por mais que queiramos ter disponível uma resolução fácil para esta dor que tememos tanto, não é a solução ideal: os traumas sociais continuarão e o fígado ressentir-se-á se abusarmos desta medicação. Terminar uma relação é difícil, mas acontece. O coração parte-se quando na nossa disponibilidade para a intimidade vemos que não há condições para (intimamente) nos relacionarmos. Quando a relação e a partilha deixam de fazer sentido (por tantas e variadas razões) teremos que passar por um processo de luto. O nosso ‘eu’ que era partilhado com aquela oxitocina e dopamina deixa de existir – há quem fale de abstinência, porque o amor é tão viciante como as drogas pesadas – e andamos a trepar paredes até que nos consigamos ‘refazer’.
Esta redescoberta de nós próprios na ausência do amor e de quem gostamos é dolorosa. O resultado deste processo de dor (que no pior dos cenários pode ser a depressão) depende de muita coisa. O mais importante é nunca subestimar a dor de um coração partido como dispensável ou fácil de gerir. A dor é essencial para que possamos renascer das cinzas como uma fénix. Simplesmente não é um processo fácil. Não será com um dia de analgésicos (aparentemente), álcool, gelado e séries sem parar que o coração conseguirá remendar-se. Demora tempo e o tempo costuma ser sempre o nosso amigo quando precisamos de lidar com o desgosto. Temos que contar com a nossa capacidade reflexiva de nos permitirmos entristecer - para nos alegrarmos de novo. O segredo também passa por reaprender a gostar de nós próprios e dos outros. Muitos convencem-se que nunca mais amarão, para evitar a intensidade deste desgosto
O mais importante é nunca subestimar a dor de um coração partido como dispensável ou fácil de gerir. A dor é essencial para que possamos renascer das cinzas como uma fénix. Simplesmente não é um processo fácil
(como se a intensidade da paixão e do amor não valessem a pena). Esquecemo-nos de como os outros nos trazem tanta alegria e prazer apesar de não parecer, no momento em que tudo termina. Não é por acaso que algumas criações artísticas são feitas em estado de coração partido, porque há muita dor e muita escuridão por resolver. A arte é uma de muitas formas de preencher os vazios que nos deixam. Importante reforçar, que do ponto de vista psicológico, é melhor resolver do que esconder: o que não quer dizer que a solução seja ruminar no assunto dias sem fim. A distância é importante para se arranjar espaço físico e emocional para lidar com a ausência. Mas é preciso aceitar o desconforto de um coração partido, aceitá-lo como normal para melhor geri-lo. A internet está cheia de sugestões para ultrapassar a dor de um coração partido, umas mais sensatas do que outras. A maioria das sugestões reforça o olhar cuidado para nós próprios, mesmo que não nos apeteça nada. Claro que as sociedades não dão importância nenhuma à dor emocional, muito menos à amorosa. Parece que o amor é compreendido como uma característica dos fracos e os que se deixam sofrer pelo desconforto do desencontro amoroso mais fracos serão. Só que não. O amor não é a fragilidade da entrega, mas a coragem da entrega - e o desamor a coragem de nos reinventarmos quando o mundo parece não fazer sentido. O amor também não seria tão bom se não fosse, assim, arriscado.
Mais vale ser invejado que lastimado. Heródoto
A europa adiada UNIÃO EUROPEIA CECILIA MALMSTRÖM DIZ QUE GUERRA COMERCIAL CHINA/EUA É LAMENTÁVEL
HAITONG BANK PREJUÍZOS PASSAM A LUCRO DE 11 MILHÕES DE EUROS
Haitong Bank (antigo BES Investimento) teve um lucro de 11 milhões de euros no primeiro semestre do ano, face ao prejuízo de 2,1 milhões de euros no mesmo período do ano passado, divulgou ontem o banco. Em comunicado de imprensa, o banco informou que, entre Janeiro e Junho, o produto bancário atingiu os 57 milhões de euros, um aumento de 30 por cento face ao mesmo período do ano passado. Já os custos operacionais ascenderam a 39 milhões de euros, o mesmo valor que no período homólogo. O banco indica que o "sólido resultado [lucro de 11 milhões de euros] teve origem no crescimento homólogo de 30 por cento do produto bancário para 57 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2019, bem como em melhorias de níveis de eficiência". Já o lucro operacional atingiu os 18 milhões de euros até Junho, o que compara com os 5 milhões de euros registados no mesmo período do ano passado. O banco teve imparidades e provisões no valor de um milhão de euros, face aos 23 milhões de euros registados no período homólogo. De acordo com o presidente executivo, Wu Min, citado em comunicado, os resultados ontem apresentados demonstram "a sustentabilidade do modelo de negócio do banco" que "permitiu ao Grupo Haitong expandir a sua atividade 'cross-border' por novas geografias", combinando a "presença nos mercados ocidentais com um acesso único aos fluxos de transações chinesas". Além de Portugal, o Haitong Bank está presente em Espanha, no Reino Unido, na Polónia e no Brasil. O banco indica também que recebeu autorização do Banco de Portugal para o estabelecimento de uma sucursal em Macau, "cujo início de actividade está dependente da conclusão do processo de autorização junto da AMCM". "Esta autorização é um passo crucial para o desenvolvimento da estratégia do Banco no futuro", adianta o Haitong.
Comissão Europeia considera que a actual guerra comercial entre a China e os Estados Unidos “é lamentável” para todo o mundo, apontando que existem empresas da União Europeia (UE) a adiar investimentos nestes países devido às tensões. “As guerras comerciais são más porque significam a imposição de tarifas. E quem é afectado pelas tarifas? Não é o Presidente chinês directamente, é quem compra nos Estados Unidos e na China porque as coisas ficam mais caras e isso afecta as empresas europeias”, afirmou em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, a comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström. Por essa razão, “muitas empresas europeias estão à espera para poder investir na China e nos Estados Unidos”, apontou. “O que as empresas odeiam é incerteza e isto é tudo uma grande incerteza, pelo que [as companhias europeias] estão a reformular planos de investimento, que criam empregos”, reforçou. Para Cecilia Malmström, “a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos é lamentável para todo o mundo”, tendo consequências também para a UE por estes serem os principais parceiros comerciais da região. Ainda assim, a responsável notou que a União apoia algumas das reivindicações feitas pelos Estados Unidos. “A China está a fazer ‘dumping’ [venda de produtos a preços abaixo de seu valor justo] em
mercados de todo o mundo, está a subsidiar sectores na China - o que dificulta a existência de um terreno igual para todos -, forçaram a transferência de tecnologia estrangeira e temos problemas com ameaças cibernéticas e com a discriminação de empresas europeias e norte-americanas na China, que não conseguem desenvolver os seus negócios das mesmas formas”, elencou. Assim, “partilhamos muitas queixas, mas a actuação europeia não passa por começar uma guerra comercial para o tentar mudar”, notou Cecilia Malmström. Passa, antes, por “adaptar as políticas” e criar “instrumentos de defesa mais fortes”, referiu a comissária, defendendo a criação de “oportunidades iguais” para o investimento europeu na China, que caiu pelo terceiro ano consecutivo. “Eles têm de fazer mudanças se querem ser um parceiro no sistema multilateral e eles sabem-no”, indicou, numa alusão também à presença do país na Organização Mundial do Comércio
(OMC), estrutura na qual assumiu um estatuto de país em desenvolvimento, sem que tenha aberto o seu mercado, como prometeu fazer quando aderiu, em 2001.
Também “um pouco difíceis” estão as relações comerciais entre a UE e os Estados Unidos, admitiu Cecilia Malmström. “A actual administração norte-americana parece estar muito focada nas tarifas de todos os tipos”, lamentou. Numa alusão às tarifas alfandegárias norte-americanas sobre o aço e o alumínio que provêm da UE e às ameaças sobre a imposição de tarifas nos automóveis importados da Europa, Cecilia Malmström classificou tais medidas como “ilegais no âmbito da OMC”. Sem fim à vista estão também as negociações sobre o futuro destas relações comerciais, que já duram há mais de um ano, desde que o presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker, se reuniu com o Presidente
norte-americano, Donald Trump, nos Estados Unidos. Em Janeiro deste ano, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para o fim das tarifas nos bens industriais e das barreiras regulatórias, mas as negociações só começaram nesta segunda parte, mais burocrática, sem que tenham sequer arrancado na parte das tarifas por os Estados Unidos insistirem na inclusão da área da agricultura. “Exatamente quando [é que estarão concluídas as negociações], não sei dizer”, respondeu Cecilia Malmström.
Na OMC, os Estados Unidos estão ainda a bloquear a nomeação de juízes para o órgão de apelação, importante parte daquela organização e cujo actual mandato termina em Dezembro. Caso a administração norte-americana persista neste bloqueio, o tribunal responsável por resolver os conflitos comerciais de 164 países ficará inoperante. Sobre esta questão, Cecilia Malmström disse esperar um retrocesso norte-americano que evite uma situação “problemática” e “de anarquia” no comércio mundial. Sediada em Genebra, na Suíça, a OMC tem como função mediar as relações comerciais da quase totalidade dos países do mundo. A sueca Cecilia Malmström, que assumiu a pasta do Comércio em 2014, deixa o cargo no final de Outubro, sendo sucedida, na nova Comissão Europeia, por Phil Hogan.
SMG Ar insalubre nos próximos dias Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram ontem uma nota onde apontam para o facto de o ar estar insalubre nos próximos dias. “Prevê-se que o tempo na região continue a ser afectado por uma corrente de ar, de leste a nordeste, trazido por um fraco anticiclone continental. Nos próximos dias o céu vai continuar limpo e o índice pode chegar novamente ao nível de insalubre.” Os SMG esclarecem ainda que o “tempo na região continua sob a influência de um anticiclone continental”, o que explica o facto de o “vento ser fraco e o sol ser abundante”.
Hoje Macau 25 SET 2019 # 4379
N.º 4379 de 25 de SET de 2019

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