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GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DESPACHO
DECRETO Nº 58.637, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 ((EMENTA))Regulamenta o procedimento administrativo a ser adotado com vista à alienação de bens imóveis no âmbito do Plano Municipal de Desestatização - PMD, nos termos da Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017. BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ - SERVIDORES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ 6016.2019/0010221/1 COMUNICADO Nº 12 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor Regional de Educação do Butantã, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na IN SME Nº 27/2018, Art 43 e IN SME Nº28/2018, Art. 20, torna pública as atribuições de turnos, aulas e vagas no módulo sem regência, aos Professores da Rede Municipal de Ensino, qu
TRIBUNAL DE CONTAS - ESCOLA DE CONTAS - TRIBUNAL DE CONTAS
ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES COMUNICADO EC 08/2019. A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales COMUNICA a relação de participantes do curso Resíduo da Construção Civil  RCC: Descarte e Reaproveitamento, no período de 26/2/2019 a 23/4/2019. Instrutor: Amândio Martins Datas: 26/2, 12/3, 19/3, 26/3,
Subprefeitura Sé - GABINETE DO SUBPREFEITO - DESPACHO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-035 SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 2014-0.262.587-8 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92, DA LEI 13.885/04, DA LEI 16.050/2014 E DO DECRETO 53.415/12. 201
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ASSESSORIA JURIDICA - LICITAÇÕES
6019.2018/0001817-7 1. À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 30, inciso I da Lei 13.019/2014, na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, diante das manifestações de DGEA, de DGPAR e da Assessoria Jurídica da Pasta e da competência delegada pela Portaria 027/SEME/2017, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração e
6019.2019/0000270-1 1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a solicitação do interessado em sei! 014071310, a informação de DESM em sei! 014071618, a informação de DEOF em sei 014126180 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 27, §2º, do Decreto Municipal nº 58.606/2019 e artigo 3º do Decreto Municipal nº 57.630/2017, c.c artigo 22 do Decreto Feder
6019.2019/0000269-8 1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a solicitação do interessado em sei! 014070039, a informação de DESM em sei! 014070390, a informação de DEOF em sei 014126180 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 27, §2º, do Decreto Municipal nº 58.606/2019 e artigo 3º do Decreto Municipal nº 57.630/2017, c.c artigo 22 do Decreto Feder
DESPACHO I – 6018.2019/0007736-6 – No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal no. 46.209, de 15/08/2005, em conformidade com o Decreto Municipal nº 57.857, de 05 de setembro de 2017, Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, nos termos do Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/1993 e suas atualizações, Lei Municipal nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
- - - - CONCURSOS
GUSTAVO RODRIGUES MAIA MANOEL, Considerando o Deferimento a Tutela de Urgência, em caráter Provisório, a reintegração do candidato ao certame, TORNAMOS INSUBSISTENTE o ato publicado no DOC de 13/06/2018 que tornou Sem Efeito a nomeação de Gustavo Rodrigues Maia Manoel, RG: 36929504-3, Classificação 834, para o cargo de Guarda Civil Metropolitano -3ª classe  Masculino
Subprefeitura Freguesia - Bras - GABINETE DO SUBPREFEITO - EDITAIS
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-035 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: . 2018-0.003.568-0 FIS GASTRONOMIA LTDA - ME - DEVERÁ SER APRESENTADO; CROQUI EM 03(TRÊS) VIAS, EM ESCALA 1:100 OU 1:50,DA UTILIZAÇÃO DO PASSEIO FRONTEIRIÇO AO IMÓVEL ONDE CONSTEM:AS MEDIDAS DE MESAS E CADEIRAS E SEU ES
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZ - GABINETE DO SECRETÁRIO - LICITAÇÕES
Do Processo SEI 8310.2018/0002656-8 Assunto: Alteração da razão social e acréscimo contratual referente ao reforço de equipes para limpeza no Carnaval de 2019 do Contrato nº 032/AMLURB/2018. DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes do presente, notadamente das informações prestadas pela Diretoria de Gestão de Serviços e Assessoria Jurídica desta AMLURB, que acolho como razão
COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. A AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB, vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Prefeitura do Municipal de São Paulo, comunica a todos os interessados que: em continuidade da fase habilitatória o Presidente da CEL, convoca sessão pública para abertura dos envelopes nº 2 – Documentos de Habilitação, refe
Subprefeitura Campo Limpo - Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - DESPACHO
- UNIDADE DE CADASTRO - CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO Concessão de numeração  Rua Lanzarote  SQL n.º 183.022.0094-7  antigo n.º 62 parte do lote 38  fica concedido como atual e oficial o n.º 153.
- UNIDADE DE CADASTRO - CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO Concessão de numeração  Rua Carlos Magalhães  SQL n.º 169.119.0084-1 / 169.119.0083-1 / 169.119.0085-8 / 169.119.0086-6 / 169.119.0081-5 e 169.119.0082-3  para os antigos n.ºs 30-40 - 60- 86 - 100-130  150  162  180  503 - fica concedido como atual e oficial o n.º 30. Concessão de numeração  Rua Carlos Magal
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-035 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR 2018-0.000.667-1 JULIANA GODOI DO NASCIMENTO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2018-0.053.998-0 SILVIA MARIA LEITE PALHARES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2018-0.060.135-9 A
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 204 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 204 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2019/0000535-0 - Fiscalização: Elevador - Alteração de dados cadastrais de empresa Interessados: MODULO ENGENHARIA ,CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA CNPJ 05.926.726/0006-88 COM

References: artigo 27
 artigo 3
 artigo 22
 artigo 27
 artigo 3
 artigo 22
 Artigo 24