Source: https://id.scribd.com/document/114598945/Instituto-Nacional-Do-Seguro-Social-Edital
Timestamp: 2019-11-13 19:58:38+00:00

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Edital | Ensino Superior | Engenharia
simpanSimpan Instituto Nacional Do Seguro Social - Edital Untuk Nanti
TI - PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INFORMÁTICA - SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL N 1 - INSS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS
DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E DE TCNICO DO SEGURO SOCIAL 2 REPUBLICAO POR INCORREES Notcia Relacionada: INSS homologa candidata PNE aprovada no Concurso n 01/2007 CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E DE TCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) -, nos termos da Portaria MPOG n. 354, de 5 de novembro de 2007, publicada no Dirio Oficial da Unio (DOU) n. 213, de 6 de novembro de 2007, retificada no DOU n. 215, de 8 de novembro de 2007, com base na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei n. 10.355, de 26 de dezembro de 2001, na Lei n. 10.855, de 1 de abril de 2004 e na Lei n. 11.501, de 11 de julho de 2007, torna pblica a realizao de concurso pblico para provimento de vagas nos cargos de Analista do Seguro Social e de Tcnico do Seguro Social do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante as condies estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 O concurso pblico ser regido por este edital e executado pelo Centro de Seleo e de Promoo de Eventos da Universidade de Braslia (CESPE/UnB). 1.2 A seleo para os cargos de que trata este edital compreender exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicao de provas objetivas, de carter eliminatrio e classificatrio. 1.3 As provas objetivas sero realizadas nas cidades listadas no Anexo I deste edital. 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realizao das provas, estas podero ser realizadas em outras cidades. 1.4 Os candidatos aprovados participaro de Curso de Formao aps a sua posse no INSS. O local de realizao do Curso ser informado na fase de nomeao. 2 DOS CARGOS 2.1 ANALISTA DO SEGURO SOCIAL (NVEL SUPERIOR) 2.1.1 Todos os cargos de nvel superior tero as mesmas condies de remunerao e jornada de trabalho, conforme os itens 2.1.1.1 e 2.1.1.2 subseqentes. 2.1.1.1 REMUNERAO: at R$ 2.243,78, composta do vencimento bsico, Gratificao de Atividade Executiva, de que trata a Lei Delegada n.o 13, de 27 de agosto de 1992, Gratificao de Desempenho de Atividade do Seguro Social, de que trata a Lei n. 10.855, de 1. de abril de 2004, alterada pela Lei n. 11.501, de 11 de julho de 2007, e Vantagem Pecuniria Individual, de que trata a Lei n.o 10.698, de 2 de julho de 2003. 2.1.1.2 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 1: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ARQUITETURA REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior em Arquitetura devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: instruir projetos bsicos/executivos de reforma, construo, modernizao, adaptao e manuteno dos imveis de uso do INSS; orientar quanto aplicao da legislao vigente; como tambm projetos arquitetnicos com utilizao de softwares, planilhas eletrnicas, oramentos e clculo estrutural; acompanhar a avaliao de imveis, obras e servios de arquitetura; analisar requisitos de controle ambiental e urbanstico; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 6, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 2: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ARQUIVOLOGIA REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior em Arquivologia devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: instruir o processo de mapeamento, avaliao, digitalizao e microfilmagem de documentos; planejar e padronizar aes voltadas a tcnicas de protocolo e arquivo; desenvolver atividades de preservao, conservao e restaurao de documentos; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 7, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 3: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM BIBLIOTECONOMIA
REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior em Biblioteconomia devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: organizar bibliotecas no mbito do INSS; atuar no planejamento e estratgias de seleo e aquisio de publicaes e colees; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 2, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 4: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM CINCIA DA COMPUTAO REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior de graduao na rea de informtica, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: instruir projetos de tecnologia da informao e comunicao, em especial desenvolvimento de sistemas, segurana da informao, administrao de redes e infra-estrutura de redes; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 15, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 5: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM CINCIAS ATUARIAIS REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior em Cincias Atuariais ou Cincias Contbeis e Atuariais devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: prospectar e desenvolver estudos e pesquisas atuariais referentes previdncia social; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 6, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 6: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM COMUNICAO SOCIAL REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior em Comunicao Social devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: analisar e desenvolver atividades de comunicao social; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 12, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 7: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM DIREITO REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: instruir processos administrativos em geral, tais como os que tenham como objeto: matria de benefcio previdencirio, documentao dominial, contrataes, convnio, locaes, alienaes de imveis, licitaes; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 136, sendo 7 reservadas aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 8: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ENGENHARIA CIVIL REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior em Engenharia Civil, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: instruir projetos bsicos e executivos de reforma, construo, modernizao, adaptao e manuteno dos imveis de uso do INSS; acompanhar projetos estrutrurais, percias, avaliaes, contratos de obras e servios de engenharia civil; orientar e acompanhar a aplicao da legislao vigente; analisar e acompanhar processos judiciais que envolvam matrias na rea de Engenharia Civil; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 73, sendo 4 reservadas aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 9: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ENGENHARIA CIVIL, MECNICA OU ELTRICA COM ESPECIALIZAO EM SEGURANA DO TRABALHO REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior em Engenharia Civil, Mecnica ou Eltrica e certificado de concluso de curso de especializao em Segurana do Trabalho (mnimo de 360 horas), devidamente registrados, fornecidos por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: propor e desenvolver estratgias de preveno, controle e gerenciamento de riscos, higiene, ergonomia, doenas do trabalho; acompanhar projetos referentes s instalaes de preveno de incndio, sistemas de segurana do trabalho e percias em edificaes de uso do INSS; analisar laudos ambientais, registros e estatsticas; orientar quanto a legislao vigente na rea de engenharia em Segurana do Trabalho; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 7, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficincia.
CARGO 10: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ENGENHARIA DE TELECOMUNICAES REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior em Engenharia de Telecomunicaes, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: instruir projetos bsicos e executivos referentes s instalaes de rede de telefonia e centrais telefnicas quanto reforma, construo, modernizao, adaptao e manuteno dos imveis de uso do INSS; orientar quanto legislao vigente e acompanhar processos judiciais que envolvam matrias na rea de engenharia de Telecomunicaes; prospectar novas tecnologias tanto em Telecomunicaes quanto em Tecnologia da Informao (TI); e executar as demais atividades definidas em normas do INSS VAGAS: 7, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 11: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ENGENHARIA ELTRICA REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior em Engenharia Eltrica, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: instruir projetos bsicos e executivos referentes s instalaes eltricas em baixa e alta tenso, quanto reforma, construo, modernizao, adaptao e manuteno dos imveis de uso do INSS; acompanhar a fiscalizao de contratos de obras e servios referentes s instalaes eltricas; orientar quanto legislao vigente e a processos judiciais que envolvam matrias na rea de engenharia Eltrica; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 7, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 12: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ENGENHARIA MECNICA REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior em Engenharia Mecnica, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: instruir projetos bsicos e executivos referentes s instalaes e sistemas de ar condicionado e elevadores, moto bombas, grupo gerador, equipamentos mecnicos, de reforma, construo, modernizao, adaptao e manuteno dos imveis de uso do INSS; acompanhar percias e contratos de obras e servio; avaliar equipamentos; orientar quanto legislao vigente e acompanhar processos judiciais que envolvam matrias na rea de Engenharia Mecnica; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS VAGAS: 7, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 13: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ESTATSTICA REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior em Estatstica, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: identificar e elaborar indicadores de desempenho, realizar planilhas descritivas sistemticas, proceder estudos comparativos, mapear demandas; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 5, sendo 1 reservada aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 14: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM PEDAGOGIA REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior em Pedagogia, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: analisar e elaborar projetos, programas e aes de educao continuada voltados para a identificao, desenvolvimento e avaliao de competncias alinhados ao Projeto Poltico-Pedaggico do INSS; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 34, sendo 2 reservadas aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 15: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM PSICOLOGIA REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior em Psicologia, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: analisar e elaborar projetos, programas e aes alinhados s polticas de Gesto de Carreiras do INSS, como: planejamento, desenvolvimento de metodologias de avaliao e controle de resultados dos programas e de desempenho; elaborar anlise de cargos e mapeamento de perfil profissiogrfico e profissional; realizar processos de recrutamento e seleo interna e externa, orientao profissional e plano de sucesso; desenvolver, acompanhar e avaliar projetos, programas e aes nas reas de reabilitao profissional; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 35, sendo 2 reservadas aos candidatos portadores de deficincia.
CARGO 16: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM TERAPIA OCUPACIONAL REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior de graduao em Terapia Ocupacional devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: Desenvolver projetos, programas e aes de acordo com as atribuies do cargo e da rea de atuao, como orientao profissional de servidores e de segurados, alm das demais atividades definidas em normas do INSS. VAGAS: 101, sendo 6 reservadas aos candidatos portadores de deficincia. CARGO 17: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM QUALQUER REA REQUISITO: diploma de concluso de curso de nvel superior de graduao em qualquer rea de formao, devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: instruir processos e clculos previdencirios, de manuteno e de reviso de direitos ao recebimento de benefcios previdencirios; proceder orientao previdenciria e atendimento aos usurios; realizar estudos tcnicos e estatsticos; e executar, em carter geral, as demais atividades inerentes s competncias do INSS. VAGAS: 140, sendo 7 reservadas aos candidatos portadores de deficincia. 2.2 TCNICO DO SEGURO SOCIAL (NVEL MDIO) CARGO 18: TCNICO DO SEGURO SOCIAL REQUISITO: certificado de concluso de curso de nvel mdio (antigo segundo grau) ou curso tcnico equivalente, expedido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC). REMUNERAO: at R$ 1.989,87, composta do vencimento bsico, Gratificao de Atividade Executiva, de que trata a Lei Delegada n.o 13, de 27 de agosto de 1992, Gratificao de Desempenho de Atividade do Seguro Social, de que trata a Lei n. 10.855, de 1. de abril de 2004, alterada pela Lei n. 11.501, de 11 de julho de 2007, e Vantagem Pecuniria Individual, de que trata a Lei n.o 10.698, de 2 de julho de 2003. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES: atuar no atendimento ao pblico, executando atividades de orientao e informao aos segurados e usurios da Previdncia Social, de acordo com as diretrizes estabelecidas nos atos especficos; proceder ao reconhecimento inicial, manuteno, recurso e reviso de direitos aos benefcios administrados pelo INSS; realizar atividades de suporte e apoio tcnico especializado s atividades de competncia do INSS. VAGAS: 1.400, sendo 70 reservadas aos candidatos portadores de deficincia. 2.3 As vagas esto distribudas por localidade de vaga, de acordo com o Anexo II deste edital. 3 DAS INSCRIES NO CONCURSO PBLICO 3.1 TAXAS: a) Analista do Seguro Social: R$ 56,00; b) Tcnico do Seguro Social: R$ 47,00. 3.1.1 Ser admitida a inscrio somente via Internet, no endereo eletrnico www.cespe.unb.br/concursos/inss2007, solicitada no perodo entre 10 horas do dia 10 de janeiro de 2008 e 23 horas e 59 minutos do dia 12 de fevereiro de 2008, observado o horrio oficial de Braslia/DF. 3.1.2 O CESPE/UnB no se responsabilizar por solicitao de inscrio no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados. 3.2 O candidato poder efetuar o pagamento da taxa de inscrio por meio da Guia de Recolhimento da Unio (GRU COBRANA). 3.2.1 A Guia de Recolhimento da Unio (GRU COBRANA) estar disponvel no endereo eletrnico www.cespe.unb.br/concursos/inss2007 e dever ser impressa para o pagamento da taxa de inscrio imediatamente aps a concluso do preenchimento da ficha de solicitao de inscrio online. 3.2.2 A GRU COBRANA pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotricas e Correios, obedecendo aos critrios estabelecidos nesses correspondentes bancrios. 3.2.3 O pagamento da taxa de inscrio dever ser efetuado at o dia 13 de fevereiro de 2008. 3.2.4 As inscries efetuadas somente sero acatadas aps a comprovao de pagamento da taxa de inscrio. 3.2.5 O comprovante de inscrio do candidato estar disponvel no endereo eletrnico www.cespe.unb.br/concursos/inss2007, aps o acatamento da inscrio, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obteno desse documento. 3.3 Para os candidatos que no dispuserem de acesso Internet, o CESPE/UnB disponibilizar postos de inscrio com computadores, no perodo entre 10 horas do dia 10 de janeiro de 2008 e 23 horas e 59
minutos do dia 12 de fevereiro de 2008 (exceto sbados, domingos e feriados), observado o horrio de funcionamento de cada estabelecimento, localizados nos endereos a serem publicados no Dirio Oficial da Unio. 3.4 DAS DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO 3.4.1 Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrio, o candidato dever optar pela cidade de provas e pelo cargo/formao/localidade de vaga, observados os Anexos I e II deste edital. Uma vez efetivada a inscrio, no ser permitida, em hiptese alguma, a sua alterao. 3.4.2 vedada a inscrio condicional, a extempornea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrnico. 3.4.3 vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros ou para outros concursos. 3.4.4 Para efetuar a inscrio, imprescindvel o nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato. 3.4.5 As informaes prestadas na solicitao de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso pblico aquele que no preencher o formulrio de forma completa e correta. 3.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por convenincia da Administrao Pblica. 3.4.7 No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio. 3.4.8 O comprovante de inscrio ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrio dever ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizao das provas. 3.4.9 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizao das provas dever indicar, na solicitao de inscrio, os recursos especiais necessrios e, ainda, enviar, at o dia 13 de fevereiro de 2008, impreterivelmente, via SEDEX, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso INSS (laudo mdico), Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Instituto Central de Cincias (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Braslia/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, laudo mdico (original ou cpia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado. Aps esse perodo, a solicitao ser indeferida, salvo nos casos de fora maior e nos que forem de interesse da Administrao Pblica. 3.4.9.1 O referido laudo poder, ainda, ser entregue, at o dia 13 de fevereiro de 2008, das 8 horas s 19 horas (exceto sbado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no endereo citado acima. 3.4.9.1.1 O fornecimento desse laudo, por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada do laudo a seu destino. 3.4.9.1.2 O respectivo laudo valer somente para este concurso, no ser devolvido e dele no sero fornecidas cpias. 3.4.9.2 O CESPE/UnB disponibilizar os seguintes atendimentos especiais para a realizao das provas: a) a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de solicitar atendimento especial para tal fim, dever levar um acompanhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana. A candidata que no levar acompanhante no realizar as provas; b) para candidatos com deficincia visual (cegueira ou baixa viso): prova em braile e ledor; auxlio na leitura da prova (ledor); prova ampliada (fonte entre 14 e 16); prova superampliada (fonte 28); e tempo adicional no superior a uma hora, somente para pessoas com deficincia, conforme o pargrafo 2. do artigo 40 do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alteraes; c) para candidatos com deficincias auditivas (perda total ou parcial da audio): intrprete de Libras (Lngua Brasileira de Sinais); e leitura labial; d) para candidatos com necessidades fsicas: sala para amamentao (candidata que tiver necessidade de amamentar seu beb); sala trrea (dificuldade de locomoo); sala individual (candidatos com doenas contagiosas/outras); maca; mesa para cadeira de rodas; apoio para perna; mesa e cadeira separadas (gravidez de risco); mesa e cadeira separadas (obesidade); mesa e cadeira separadas (limitaes fsicas); auxlio para leitura da prova (ledor - dislexia); auxlio para leitura da prova (ledor - tetraplegia); auxlio para preenchimento da folha de respostas das provas objetivas (dificuldade de escrever); auxlio para preenchimento das provas objetivas (impossibilidade de escrever); e tempo adicional no superior a uma hora, somente para pessoas com deficincia, conforme o pargrafo 2. do artigo 40 do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alteraes. 3.4.9.3 A relao dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido ser divulgada na Internet, no endereo eletrnico www.cespe.unb.br/concursos/inss2007, na ocasio da divulgao do edital de locais e horrio de realizao das provas.
3.4.9.3.1 O candidato dispor de um dia, a partir da divulgao da relao citada no subitem anterior, para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 12.4 deste edital. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 3.4.9.4 A solicitao de condies especiais ser atendida segundo os critrios de viabilidade e de razoabilidade. 3.4.10 O candidato dever declarar, na solicitao de inscrio, que tem cincia e aceita que, caso aprovado, dever entregar os documentos comprobatrios dos requisitos exigidos para o cargo/formao por ocasio da posse. 4 DOS REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 4.1 Ser aprovado no concurso pblico. 4.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos polticos, nos termos do artigo 12, 1., da Constituio Federal. 4.3 Estar em dia com as obrigaes eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, tambm com as militares. 4.4 Possuir os requisitos exigidos para o exerccio do cargo/formao, conforme item 2 deste edital. 4.5 Ter idade mnima de dezoito anos completos na data da posse. 4.6 Ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo. 4.7 Cumprir as determinaes deste edital. 5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICINCIA 5.1 Das vagas destinadas a cada cargo/formao e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% sero providas na forma do 2. do artigo 5. da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alteraes. 5.1.1 As vagas disponibilizadas para candidatos portadores de deficincia sero preenchidas por aqueles que obtiverem a melhor nota final no cargo/formao, de acordo com o critrio definido no subitem 10.1, respeitado o quantitativo de vaga reservado. 5.1.2 O candidato que se declarar portador de deficincia concorrer em igualdade de condies com os demais candidatos. 5.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato dever: a) no ato da inscrio, declarar-se portador de deficincia; b) encaminhar laudo mdico original ou cpia autenticada, emitido nos ltimos doze meses, atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID-10), bem como provvel causa da deficincia, na forma do subitem 5.2.1. 5.2.1 O candidato portador de deficincia dever encaminhar o laudo mdico (original ou cpia autenticada) referido na alnea "b" do subitem 5.2, via SEDEX, postado impreterivelmente at o dia 13 de fevereiro de 2008, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso INSS (laudo mdico), Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Instituto Central de Cincias (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Braslia/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970. 5.2.1.1 O candidato poder, ainda, entregar, at o dia 13 de fevereiro de 2008, das 8 horas s 19 horas (exceto sbado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, laudo mdico (original ou cpia autenticada) referido na alnea "b" do subitem 5.2, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no endereo citado no subitem anterior. 5.2.2 O fornecimento do laudo mdico (original ou cpia autenticada), por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada do laudo a seu destino. 5.3 O candidato portador de deficincia poder requerer, na forma do subitem 3.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrio, para o dia de realizao das provas, indicando as condies de que necessita para a realizao destas, conforme previsto no artigo 40, pargrafos 1. e 2., do Decreto n. 3.298/99 e suas alteraes. 5.4 O laudo mdico (original ou cpia autenticada) ter validade somente para este concurso pblico e no ser devolvido, assim como no sero fornecidas cpias desse laudo. 5.4.1 A relao dos candidatos que tiveram a inscrio deferida para concorrer na condio de portadores de deficincia ser divulgada na Internet, no endereo eletrnico www.cespe.unb.br/concursos/inss2007, na ocasio da divulgao do edital de locais e horrio de realizao das provas.
5.4.1.1 O candidato dispor de um dia a partir da divulgao da relao citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 12.4 deste edital. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 5.5 A inobservncia do disposto nos subitens 5.2 e 3.4.9 acarretar a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condio (5.2) e o no-atendimento s condies especiais necessrias (3.4.9). 5.6 Os candidatos que se declararem portadores de deficincia, se no eliminados no concurso, sero convocados para se submeter percia mdica promovida por equipe multiprofissional do INSS, formada por seis profissionais, que verificar sobre a sua qualificao como deficiente ou no, bem como, no estgio probatrio, sobre a incompatibilidade entre as atribuies do cargo/formao e a deficincia apresentada, nos termos do artigo 43 e 44 do Decreto n. 3.298/99 e suas alteraes. 5.7 Os candidatos devero comparecer percia mdica, munidos de laudo mdico que ateste a espcie e o grau ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID-10), conforme especificado no Decreto n. 3.298/ 99 e suas alteraes, bem como provvel causa da deficincia. 5.8 A no-observncia do disposto no subitem 5.7, a reprovao na percia mdica ou o nocomparecimento percia acarretar a perda do direito s vagas reservadas aos candidatos em tais condies. 5.9 O candidato portador de deficincia reprovado na percia mdica por no ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurar na lista de classificao geral por cargo/formao/localidade de vaga. 5.10 O candidato portador de deficincia reprovado na percia mdica no decorrer do estgio probatrio em virtude de incompatibilidade da deficincia com as atribuies do cargo/formao ser exonerado. 5.11 Os candidatos que, no ato da inscrio, declararem-se portadores de deficincia, se no eliminados no concurso, tero seus nomes publicados em lista parte e, caso obtenham classificao necessria, figuraro tambm na lista de classificao geral por cargo/formao. 5.12 As vagas definidas no subitem 5.1 que no forem providas por falta de candidatos portadores de deficincia aprovados sero preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificao por cargo/formao/localidade de vaga. 6 DO EXAME DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS 6.1 Sero aplicadas provas objetivas, de carter eliminatrio e classificatrio, abrangendo os objetos de avaliao constantes no item 13 deste edital, conforme o quadro a seguir: 6.1.1 ANALISTA DO SEGURO SOCIAL (EXCETO PARA A FORMAO EM DIREITO) E TCNICO DO SEGURO SOCIAL PROVA/TIPO REA DE CONHECIMENTO N. DE ITENS 50 30 70 N. DE ITENS 70 80 CARTER ELIMINATRIO E CLASSIFICATRIO ELIMINATRIO E CLASSIFICATRIO ELIMINATRIO E CLASSIFICATRIO CARTER ELIMINATRIO E CLASSIFICATRIO ELIMINATRIO E CLASSIFICATRIO (P1) Objetiva Conhecimentos Bsicos (P2) Objetiva Conhecimentos Complementares (P3) Objetiva Conhecimentos Especficos PROVA/TIPO REA DE CONHECIMENTO
6.1.2 ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM DIREITO (P1) Objetiva Conhecimentos Bsicos (P2) Objetiva Conhecimentos Especficos
6.2 As provas objetivas para os cargos de Analista do Seguro Social tero a durao de 4 horas e sero aplicadas no dia 16 de maro de 2008, no turno da manh. 6.2.1 As provas objetivas para o cargo de Tcnico do Seguro Social tero a durao de 4 horas e sero aplicadas no dia 16 de maro de 2008, no turno da tarde. 6.3 Os locais e o horrio de realizao das provas objetivas sero publicados no Dirio Oficial da Unio e divulgados na Internet, no endereo eletrnico www.cespe.unb.br/concursos/inss2007, nas datas provveis de 5 ou 6 de maro de 2008. So de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta de seu local de realizao das provas e o comparecimento no horrio determinado. 6.3.1 O CESPE/UnB poder enviar, como complemento s informaes citadas no subitem anterior, comunicao pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manuteno/atualizao de seu correio eletrnico e a informao de seu endereo completo e correto na solicitao de inscrio, o que no o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispe o subitem 6.3 deste edital. 7 DAS PROVAS OBJETIVAS
7.1 Cada prova objetiva ser constituda de itens para julgamento, agrupados por comandos que devero ser respeitados. O julgamento de cada item ser CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haver, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcao: o campo designado com o cdigo C, que dever ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o cdigo E, que dever ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. 7.2 Para obter pontuao no item, o candidato dever marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas. 7.3 O candidato dever transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que ser o nico documento vlido para a correo das provas. O preenchimento da folha de respostas ser de inteira responsabilidade do candidato, que dever proceder em conformidade com as instrues especficas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hiptese alguma haver substituio da folha de respostas por erro do candidato. 7.4 Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Sero consideradas marcaes indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcao rasurada ou emendada ou campo de marcao no-preenchido integralmente. 7.5 O candidato no dever amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de realizao da leitura ptica. 7.6 O candidato responsvel pela conferncia de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu nmero de inscrio e o nmero de seu documento de identidade. 7.7 O CESPE/UnB divulgar a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, no endereo eletrnico www.cespe.unb.br/concursos/inss2007, aps a data de divulgao do resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficar disponvel at quinze dias corridos da data de publicao do resultado final do concurso pblico. 7.7.1 Aps o prazo determinado no subitem anterior, no sero aceitos pedidos de disponibilizao da imagem da folha de respostas. 7.8 O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas com antecedncia mnima de uma hora do horrio fixado para o seu incio, munido somente de caneta esferogrfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrio ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrio e do documento de identidade original. No ser permitido o uso de lpis, lapiseira/grafite e(ou) borracha durante a realizao das provas. 7.9 Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, tenham validade como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao (somente com foto). 7.9.1 No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, CPF, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegveis, no-identificveis e(ou) danificados. 7.9.2 No ser aceita cpia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 7.10 Por ocasio da realizao das provas, o candidato que no apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.9 deste edital, no poder fazer as provas e ser automaticamente eliminado do concurso pblico. 7.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, noventa dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impresso digital em formulrio prprio. 7.11.1 A identificao especial ser exigida, tambm, ao candidato cujo documento de identificao apresente dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador. 7.12 Para a segurana dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o CESPE/UnB dever proceder coleta da impresso digital de todos os candidatos no dia de realizao das provas. 7.13 No sero aplicadas provas em local, data ou horrio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
7.14 No ser admitido ingresso de candidato no local de realizao das provas aps o horrio fixado para o seu incio. 7.15 O candidato dever permanecer obrigatoriamente no local de realizao das provas por, no mnimo, uma hora aps o incio das provas. Ao sair, nesse caso, o candidato no poder levar o caderno de provas (conforme item 7.18) e nem anotao do gabarito. 7.15.1 A inobservncia do subitem anterior acarretar a no-correo das provas e, conseqentemente, a eliminao do candidato no concurso pblico. 7.16 O CESPE/UnB manter um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos. 7.17 O candidato que se retirar do ambiente de provas no poder retornar em hiptese alguma. 7.18 O candidato somente poder retirar-se do local de realizao das provas levando o caderno de provas, que de preenchimento facultativo, no decurso dos ltimos quinze minutos anteriores ao horrio determinado para o trmino das provas. 7.19 No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em razo do afastamento de candidato da sala de provas. 7.20 No haver segunda chamada para a realizao das provas. O no-comparecimento a estas implicar a eliminao automtica do candidato. 7.21 No ser permitida, durante a realizao das provas, a comunicao entre os candidatos nem a utilizao de mquinas calculadoras e(ou) similares, livros, anotaes, rguas de clculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive cdigos e(ou) legislao. 7.22 Ser eliminado do concurso o candidato que, durante a realizao das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrnicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrnica, notebook, palmtop, MP3, MP4, MP5, receptor, gravador, mquina de calcular, mquina fotogrfica, controle de alarme de carro etc., bem como relgio de qualquer espcie, culos escuros ou quaisquer acessrios de chapelaria, tais como chapu, bon, gorro etc. e, ainda, lpis, lapiseira/grafite e(ou) borracha. 7.22.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato no leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realizao das provas. 7.22.2 O CESPE/UnB no ficar responsvel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados. 7.22.3 O CESPE/UnB no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrnicos ocorridos durante a realizao das provas, nem por danos neles causados. 7.22.4 No ser permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado ser encaminhado Coordenao do CESPE/UnB, no Local da Prova. 7.23 Ter suas provas anuladas e ser automaticamente eliminado do concurso pblico o candidato que, durante a sua realizao: a) for surpreendido dando ou recebendo auxlio para a execuo das provas; b) utilizar-se de livros, mquinas de calcular ou equipamento similar, dicionrio, notas ou impressos que no forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando aparelhos eletrnicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrnica, notebook, pal mtop, MP3, MP4, MP5, receptor, gravador, mquina de calcular, mquina fotogrfica, controle de alarme de carro etc., bem como relgio de qualquer espcie, culos escuros ou quaisquer acessrios de chapelaria, tais como chapu, bon, gorro etc. e, ainda, lpis, lapiseira/grafite e(ou) borracha; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas no comprovante de inscrio ou em qualquer outro meio, que no os permitidos; f) recusar-se a entregar o material das provas ao trmino do tempo destinado para a sua realizao; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas; i) descumprir as instrues contidas no caderno de provas ou na folha de respostas; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso pblico; l) no permitir a coleta de sua assinatura e(ou) de sua impresso digital. 7.24 No dia de realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de fiscalizao destas, informaes sobre contedo e/ou aos critrios de avaliao e de classificao, ressalvadas s informaes referentes a dvidas objetivas sobre o caderno de provas (p.e.: faltando
lauda, folha em branco, questes rasuradas etc), que sero encaminhadas Coordenao do CESPE/UnB local. 7.25 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilcito, suas provas sero anuladas e ele ser automaticamente eliminado do concurso pblico. 7.26 O descumprimento de quaisquer das instrues supracitadas implicar na eliminao do candidato, constituindo tentativa de fraude. 8 DOS CRITRIOS DE AVALIAO E DE CLASSIFICAO NO CONCURSO 8.1 Todos os candidatos tero suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrnico. 8.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcaes da folha de respostas, ser igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordncia com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordncia com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso no haja marcao ou haja marcao dupla (C e E). 8.3 O clculo da nota em cada prova objetiva, comum s provas de todos os candidatos, ser igual soma das notas obtidas em todos os itens que a compem. 8.4 Ser reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso pblico o candidato aos cargos de Analista do Seguro Social, exceto com formao em Direito, e de Tcnico do Seguro Social que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P1); b) obtiver nota inferior a 6,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares (P2); c) obtiver nota inferior a 18,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P3); d) obtiver nota inferior a 45,00 pontos no conjunto das provas objetivas. 8.5 Ser reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso pblico o candidato ao cargo de Analista do Seguro Social com formao em Direito que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiver nota inferior a 14,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P1); b) obtiver nota inferior a 20,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P2); c) obtiver nota inferior a 45,00 pontos no conjunto das provas objetivas. 8.6 O candidato eliminado na forma dos subitens 8.4 e 8.5 deste edital no ter classificao alguma no concurso pblico. 8.7 Os candidatos no eliminados na forma dos subitens 8.4 e 8.5 sero ordenados por cargo/formao/localidade de vaga de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que ser igual soma das notas obtidas em P1 e P2, para o cargo de Analista do Seguro Social com formao em Direito e em P1, P2 e P3, para os demais cargos/formaes. 8.8 Os candidatos que se declararam portadores de deficincia, se no eliminados na forma dos subitens 8.4 e 8.5, sero ordenados por cargo/formao, de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que ser igual soma das notas obtidas em P1 e P2, para o cargo de Analista do Seguro Social com formao em Direito, e em P1, P2 e P3, para os demais cargos/formaes. 8.9 Todos os clculos citados neste edital sero considerados at a segunda casa decimal, arredondando-se o nmero para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco. 9 DOS CRITRIOS DE DESEMPATE 9.1 Em caso de empate na nota final no concurso, ter preferncia o candidato aos cargos de Analista do Seguro Social, exceto com formao em Direito, e de Tcnico do Seguro Social que, na ordem a seguir, sucessivamente: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio neste concurso, conforme artigo 27, pargrafo nico, do Estatuto do Idoso; b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P3); c) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P3); d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P1); e) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P1); f) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Complementares (P2); g) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares (P2). 9.1.1 Persistindo o empate, ter preferncia o candidato mais idoso. 9.2 Em caso de empate na nota final do concurso, ter preferncia o candidato ao cargo de Analista do Seguro Social com formao em Direito que, na ordem a seguir, sucessivamente: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio neste concurso, conforme artigo 27, pargrafo nico, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P2); c) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P2); d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P1). e) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P1). 9.2.1 Persistindo o empate, ter preferncia o candidato mais idoso. 10 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 10.1 A nota final no concurso ser igual soma algbrica das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2, para o cargo de Analista do Seguro Social com formao em Direito, e em P1, P2 e P3, para os demais cargos/formaes. 10.2 Os candidatos sero ordenados por cargo/formao/localidade da vaga, de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso pblico. 10.3 Os candidatos que, no ato da inscrio, declararem-se portadores de deficincia, se no eliminados no concurso, tero seus nomes publicados em lista parte e, caso obtenham classificao necessria, figuraro tambm na lista de classificao geral por cargo/formao/localidade da vaga. 10.4 O edital de resultado final no concurso pblico contemplar a classificao de candidatos em at duas vezes o nmero de vagas oferecidas para cada cargo/formao/localidade da vaga. 11 DOS RECURSOS 11.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas sero divulgados na Internet, no endereo eletrnico www.cespe.unb.br/concursos/inss2007, em data a ser determinada no caderno de provas. 11.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas dispor de dois dias para faz-lo, a contar do dia subseqente ao da divulgao desses gabaritos, no horrio das 9 horas do primeiro dia s 18 horas do ltimo dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas no caderno de provas. 11.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato dever utilizar o Sistema Eletrnico de Interposio de Recurso, no endereo eletrnico www.cespe.unb.br/concursos/inss2007, e seguir as instrues ali contidas. 11.4 O candidato dever ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo ser preliminarmente indeferido. 11.5 O recurso no poder conter, em outro local que no o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 11.6 Se do exame de recursos resultar anulao de item integrante de prova, a pontuao correspondente a esse item ser atribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 11.7 Se houver alterao, por fora de impugnaes, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alterao valer para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 11.8 Todos os recursos sero analisados e as justificativas das alteraes de gabarito sero divulgadas no endereo eletrnico www.cespe.unb.br/concursos/inss2007 quando da divulgao do gabarito definitivo. No sero encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 11.9 No ser aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrnico ou, ainda, fora do prazo. 11.10 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo. 11.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca sero preliminarmente indeferidos. 12 DAS DISPOSIES FINAIS 12.1 A inscrio do candidato implicar a aceitao das normas para o concurso pblico contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados. 12.2 de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicao de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso pblico no Dirio Oficial da Unio e divulgados na Internet, no endereo eletrnico www.cespe.unb.br/concursos/inss2007. 12.3 O candidato poder obter informaes referentes ao concurso pblico na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Instituto Central de Cincias (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Braslia/DF, por meio do telefone (61) 3448 0100, ou via Internet, no endereo eletrnico www.cespe.unb.br/concursos/inss2007, ressalvado o disposto no subitem 12.5 deste edital. 12.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realizao do concurso dever faz-lo Central de Atendimento do CESPE/UnB, postar correspondncia para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970; encaminhar mensagem pelo fax de nmero (61) 3448 0110; ou envi-la para o endereo eletrnico sac@cespe.unb.br.
12.5 No sero dadas, por telefone, informaes a respeito de datas, locais e horrios de realizao das provas. O candidato dever observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 12.2. 12.6 O candidato poder protocolar requerimento relativo ao concurso. O requerimento poder ser feito pessoalmente, mediante preenchimento de formulrio prprio, disposio do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horrio das 8 horas s 19 horas, exceto sbados, domingos e feriados. 12.6.1 O candidato poder ainda enviar requerimento por meio de correspondncia, fax ou e-mail, observado o subitem 12.4. 12.7 As despesas decorrentes da participao em todas as fases e em todos os procedimentos do concurso pblico de que trata este edital, inclusive posse e exerccio, correm por conta dos candidatos, que no tero direito a alojamento, alimentao, a transporte e(ou) a ressarcimento de despesas. 12.8 O resultado final do concurso ser homologado pelo INSS, publicado no Dirio Oficial da Unio e divulgado no endereo eletrnico www.cespe.unb.br/concursos/inss2007. 12.9 Ressalvadas as hipteses previstas na legislao pertinente, no ser permitido ao candidato o adiamento da investidura no cargo, tornando sem efeito sua nomeao. 12.10 O INSS no arcar com despesas de deslocamento e(ou) de mudana dos concursados para a investidura no cargo. 12.11 A posse do candidato no cargo fica condicionada aprovao em inspeo mdica a ser realizada, apresentao de declarao de que no tenha sido demitido a bem do servio pblico ou condenado a crime doloso contra a vida ou administrao e ao atendimento das condies previstas neste edital. 12.12 Aps a nomeao, a posse e o exerccio, o servidor cumprir estgio probatrio, nos termos do artigo 20 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. 12.13 No ser permitida a remoo a pedido ou permuta de servidores antes de completado o perodo do estgio probatrio no local de posse. 12.14 O presente concurso ter a validade de dois anos, contados a partir da data de publicao da homologao do resultado final, podendo ser prorrogado, uma nica vez, por igual perodo. 12.15 O candidato dever manter atualizado seu endereo perante o CESPE/UnB, enquanto estiver participando do concurso pblico, por meio de requerimento a ser enviado Central de Atendimento do CESPE/UnB, e perante o INSS, se selecionado. So de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuzos advindos da no-atualizao de seu endereo. 12.16 Os casos omissos sero resolvidos pelo CESPE/UnB em conjunto com o INSS. 12.17 A legislao que entrar em vigor aps a data de publicao deste edital, no sero objetos de avaliao, bem como alteraes em dispositivos legais e normativos a ele posteriores no sero objeto de avaliao nas provas do concurso. 13 DOS OBJETOS DE AVALIAO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 13.1 HABILIDADES 13.1.1 Os itens das provas objetivas avaliaro habilidades que abrangem alm de mero conhecimento memorizado, compreenso, aplicao, anlise, sntese e avaliao, valorizando a capacidade de raciocnio. 13.1.2 Cada item das provas objetivas contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos de diversas reas. 13.2 CONHECIMENTOS 13.2.1 Nas provas objetivas, sero avaliados, alm das habilidades, conhecimentos, conforme especificao a seguir: 13.2.1.1 CONHECIMENTOS BSICOS PARA O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL (TODAS AS FORMAES) TICA NO SERVIO PBLICO: Cdigo de tica Profissional do Servidor Pblico Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/ 07. REGIME JURDICO NICO: Lei 8.112/90 e alteraes, direitos e deveres do Servidor Pblico. O servidor pblico como agente de desenvolvimento social; Sade e Qualidade de Vida no Servio Pblico. PREVIDNCIA - CONJUNTURA e ESTRUTURA: As perspectivas atuais da economia mundial indicadores scio-econmicos de desenvolvimento das naes; Desenvolvimento sustentvel e responsabilidade socioambiental na gesto pblica. O Estado Brasileiro e as Polticas Sociais do Trabalho - aspectos conceituais, histricos e normativos. A Seguridade Social no Brasil: histrico, legislao, caractersticas, atuao e contribuies sociedade brasileira; INSS - histrico, estrutura e funcionamento (Decreto 5.870/2006, de 08.08.2006 e Portaria no. 26, de 19.01.2007).
DIREITO PREVIDENCIRIO. 1. Seguridade social: origem e evoluo legislativa no Brasil; conceito; organizao e princpios constitucionais. 2 Regime Geral da Previdncia Social: beneficirio, benefcios e custeio. 2.1 Segurados obrigatrios. 2.2 Filiao e inscrio. 2.3 Conceito, caractersticas e abrangncia: empregado, empregado domstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 2.4 Segurado facultativo: conceito, caractersticas, filiao e inscrio. 2.5 Trabalhadores excludos do Regime Geral. 3 Salrio-de-contribuio: conceito, parcelas integrantes e excludas, limites mnimo e mximo; salrio-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. 4 Planos de Benefcios da Previdncia Social: espcies de benefcios e prestaes, disposies gerais e especficas, perodos de carncia, salrio-debenefcio, renda mensal do benefcio, reajustamento do valor do benefcio. 5 PIS/PASEP. 6 Legislao acidentria. 6.1 Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). 6.2 Molstia profissional. 7 Reconhecimento da Filiao. 8 Contagem recproca do tempo de contribuio. 9 Justificao administrativa. 10 Legislao Previdenciria. 10.1 Contedo, fontes, autonomia. 10.2 Aplicao das normas previdencirias. Vigncia, hierarquia, interpretao e integrao. 10.3 Orientao dos Tribunais Superiores. 11 Empresa e empregador domstico: conceito previdencirio. 12 Financiamento da Seguridade Social. 12.1 Receitas da Unio. 12.2 Receitas das contribuies sociais: dos segurados, das empresas, do empregador domstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognsticos, receitas de outras fontes. 12.3 Arrecadao e recolhimento das contribuies destinadas seguridade social. Competncia do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Obrigaes da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualizao monetria. 13 Decadncia e prescrio. 14 Crimes contra a seguridade social. 15 Infraes legislao previdenciria. 16 Recurso das decises administrativas. 17 Manuteno, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 18 Lei n. 8.212, de 24/07/1991 e alteraes posteriores. 19 Lei n. 8.213, de 24/07/1991 e alteraes posteriores. 20 Decreto n. 3.048, de 06/05/1999 e alteraes posteriores. 21 Instruo Normativa INSS/PRES n. 20, de 10/10/2007 e suas alteraes. LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso e interpretao de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuao grfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da orao e do perodo. 8 Pontuao. 9 Concordncia nominal e verbal. 10 Regncia nominal e verbal. 11 Significao das palavras. 12 Redao de correspondncias oficiais. RACIOCNIO LGICO: 1 Conceitos bsicos de raciocnio lgico: proposies; valores lgicos das proposies; sentenas abertas; nmero de linhas da tabela verdade; conectivos; proposies simples; proposies compostas. 2 Tautologia. 3 Operao com conjuntos. 4 Clculos com porcentagens. NOES DE INFORMTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados Internet e a intranet. 3 Conceitos e modos de utilizao de ferramentas e aplicativos de navegao, de correio eletrnico, de grupos de discusso, de busca e pesquisa. 4 Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informtica. 5 Conceitos e modos de utilizao de aplicativos para edio de textos, planilhas e apresentaes. 6 Conceitos e modos de utilizao de sistemas operacionais Windows e Linux. ATUALIDADES: Domnio de tpicos atuais e relevantes de diversas reas, tais como poltica, economia, sociedade, educao, tecnologia, energia, relaes internacionais, desenvolvimento sustentvel, segurana, artes e literatura, e suas vinculaes histricas. 13.2.1.2 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, EXCETO PARA A FORMAO EM DIREITO NOES DE ADMINISTRAO FINANCEIRA: 1. Princpios bsicos da Administrao: histrico, nfases e teorias. 2 Administrao Financeira: fundamentos e aplicao. 3. Matemtica financeira: juros simples e compostos; taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 4 Estatstica: grficos e tabelas; mdias, moda, mediana, desvio-padro e varincia. Noes de probabilidade. 5 Oramento: fundamentos e aplicaes. 5.1. Fundamento constitucional: Artigos 165, 166, 167 e 168. 5.2. Conceitos. 5.2.1 rgo. 5.2.2 Unidade Oramentria. 5.2.3 Programa. 5.2.4 Projeto/Atividade. 5.2.5 Natureza de Despesa. 6 Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar n. 101/00. NOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos polticos; partidos polticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e polticos. 2 Poder Legislativo: fundamento, atribuies e garantias de independncia. 3 Processo legislativo: fundamento e garantias de independncia, conceito, objetos, atos e procedimentos. 4 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuies e responsabilidades do Presidente da Repblica. 5
Poder Judicirio: disposies gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justia; tribunais regionais federais e juzes federais; tribunais e juzes dos estados. 6 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educao, cultura e desporto; cincia e tecnologia; comunicao social; meio ambiente; famlia, criana, adolescente e idoso. NOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administrao pblica: conceitos, elementos, poderes e organizao; natureza, fins e princpios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princpios. 3 Organizao administrativa da Unio; administrao direta e indireta. 4 Agentes pblicos: espcies e classificao; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funo pblicos; regime jurdico nico: provimento, vacncia, remoo, redistribuio e substituio; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierrquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polcia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficcia; atributos; extino, desfazimento e sanatria; classificao, espcies e exteriorizao; vinculao e discricionariedade. 7 Servios Pblicos; conceito, classificao, regulamentao e controle; forma, meios e requisitos; delegao: concesso, permisso, autorizao. 8 Controle e responsabilizao da administrao: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei n. 8.429/92 (dispe sobre as sanes aplicveis aos agentes pblicos nos casos de enriquecimento ilcito no exerccio de mandato, cargo, emprego ou funo da administrao pblica direta, indireta ou fundacional e d outras providncias). 9 Licitaes. 9.1 Fundamento constitucional. Conceito e modalidades. 9.2 Regime de licitaes da Lei n. 8.666/93 e alteraes. Dispensa e inexigibilidade. Revogao e anulao, hipteses e efeitos. 9.3 Contrato administrativo. Conceito e caractersticas. Invalidao. 9.4 Principais espcies de contratos administrativos. 9.5 Alterao, inexecuo e resciso dos contratos administrativos. 13.2.1.3 CONHECIMENTOS ESPECFICOS CARGO 1: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ARQUITETURA: 1 Projeto de arquitetura. 1.1 Mtodos e tcnicas de desenho e projeto. 1.2 Programao de necessidades fsicas das atividades. 1.3 Informtica aplicada arquitetura. 1.4 Controle ambiental das edificaes (trmico, acstico e luminoso). 2 Projetos complementares: especificao de materiais e servios e dimensionamento bsico. 2.1 Instalaes eltricas e hidrossanitrias. 2.2 Elevadores. 2.3 Ventilao/exausto. 2.4 Ar condicionado. 2.5 Telefonia. 2.6 Preveno contra incndio. 3 Programao, controle e fiscalizao de obras. 3.1 Oramento e composio de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle fsico-financeiro. 4 Acompanhamento de obras. 4.1 Construo e organizao do canteiro de obras. 4.2 Coberturas e impermeabilizao. 4.3 Esquadrias. 4.4 Pisos e revestimentos. 5 Legislao e percia. 5.1 Normas tcnicas, legislao profissional. 5.2 Legislao ambiental e urbanstica. 6 Conhecimento de AutoCAD. 7 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficincias a edificaes, espao, mobilirio e equipamentos urbanos - NBR 9050. 8 Lei Federal n. 6.766/79. 9 Metodologia de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano. 10 O Conforto humano nas edificaes. 11 Industrializao e racionalizao das construes. 12 Linguagem e representao do Projeto Arquitetnico. CARGO 2: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princpios. 2 Gerenciamento da informao e gesto de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnstico. 2.2 Arquivos correntes e intermedirios. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliao de documentos. 3 Tipologias documentais e suportes fsicos: teoria e prtica. 4 Teoria e prtica de arranjo em arquivos permanentes. 4.1 Princpios. 4.2 Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 Programa descritivo - instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermedirios. 5.1 Fundamentos tericos. 5.2 Guias. 5.3 Inventrios. 5.4 Repertrio. 6 Polticas pblicas dos arquivos permanentes: aes culturais e educativas. 7 Legislao arquivstica brasileira: leis e fundamentos. 8 Microfilmagem aplicada aos arquivos: polticas, planejamento e tcnicas. 9 Gesto de documentos eletrnicos e digitalizao de documentos arquivsticos. 10 Preservao, conservao e restaurao de documentos arquivsticos: poltica, planejamento e tcnicas. CARGO 3: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM BIBLIOTECONOMIA: 1 Documentao: conceitos bsicos e finalidades da documentao geral e jurdica. 2 Biblioteconomia e cincia da informao. 2.1 Conceitos bsicos e finalidades. 2.2 Noes de informtica para bibliotecas: dispositivos de memria, de entrada e sada de dados. 3 Normas tcnicas para a rea de documentao: referncia bibliogrfica (de acordo com as normas da ABNT - NBR 6023), resumos, abreviao de ttulos de peridicos e publicaes seriadas, sumrio, preparao de ndices de publicaes, preparao de guias de bibliotecas, centros de informao e de documentao. 4 Indexao: conceito, definio, linguagens, descritores, processos e tipos. 5 Resumos e ndices: tipos e funes. 6 Classificao decimal universal (CDU): estrutura, princpios e ndices principais e emprego das tabelas auxiliares. 7 Catalogao (AACR-2): catalogao descritiva, entradas e cabealhos; catalogao de multimeios: CDROM, fitas de
vdeos e fitas cassetes. 8 Catlogo: tipos e funes. 9 Organizao e administrao de bibliotecas: princpios e funes administrativas em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes reas funcionais da biblioteca, marketing; centros de documentao e servios de informao: planejamento, redes e sistemas. 10 Desenvolvimento de colees: polticas de seleo e de aquisio, avaliao de colees; fontes de informao: enciclopdias e dicionrios. 11 Estrutura e caractersticas das publicaes: DOU e DJ. 12 Servio de referncia: organizao de servios de notificao corrente (servios de alerta), disseminao seletiva da informao (DSI): estratgia de busca de informao, planejamento e etapas de elaborao, atendimento ao usurio. 13 Estudo de usurio-entrevista. 14 Automao: formato de intercmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automao, principais sistemas de informao automatizados nacionais e internacionais. 15 Bibliografia: conceituao, teorias, classificao, histrico e objetivos. 16 Identificao e conhecimento das principais fontes jurdicas de informao nos diversos tipos de suporte. CARGO 4: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM CINCIA DA COMPUTAO: 1 Informtica. 1.1 Conceitos bsicos. 1.2 Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. 1.3 Sistemas de numerao, aritmtica de complementos e ponto flutuante. 1.4 Organizao e arquitetura e componentes funcionais de computadores. 1.5 Caractersticas fsicas dos principais perifricos e dispositivos de armazenamento secundrio. 1.6 Representao e armazenamento da informao. 1.7 Organizao lgica e fsica de arquivos. 1.8 Mtodos de acesso. 1.9 Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genrico, barramentos externos (endereo, dados e controle). 1.10 Caractersticas dos principais processadores do mercado 1.11 Arquitetura bsica de uma workstation. 1.12 Arquitetura de computadores RISC e CISC. 1.13 Estrutura e organizao do hardware de teleprocessamento. 1.14 Controlador de terminais. 1.15 Conceitos e funes dos principais softwares bsicos e aplicativos. 1.16 Internet: modelo hipermdia de pginas e elos, World Wide Web, padres da tecnologia web, intranets. 2 Programao. 2.1 Construo de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variveis e constantes, comandos de atribuio, avaliao de expresses, comandos de entrada e sada, funes pr-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramao, passagem de parmetros, recursividade; programao estruturada. 2.2 Estrutura de dados: conceitos bsicos sobre tipos abstratos de dados, estruturas lineares e no-lineares, contigidade versus encadeamento, estudo de listas, pilhas, filas, rvores, deques, mtodos de busca, inserso e ordenao, hashing. 2.3 Orientao a objetos: conceitos fundamentais, princpios de programao orientada a objetos. 2.4 Linguagens orientadas a objetos: Java, PHP e AJAX. 2.5 UML e ambientes de concepo. 3 Fundamentos de sistemas operacionais: conceito, funes, caractersticas, componentes e classificao. 3.1 Sistemas de arquivos: facilidades esperadas, diretrios e direitos de acesso, compartilhamento e segurana, integridade; interrupes: conceito, tipos e tratamento. 3.2 Escalonamento de tarefas: conceito de processo, estados e identificador, objetivos e polticas de escalonamento. 3.3 Gerenciamento de memria: organizao, administrao e hierarquia, sistemas mono e multiprogramados, memria virtual. 3.4 Escalonamento de discos: polticas de otimizao, consideraes sobre desempenho. 3.5 Interoperao de sistemas operacionais. 3.6 Sistemas distribudos: clusters e redes. 3.7 Interfaces grficas (GUI). 3.8 Famlia Windows. 3.9 Sistemas UNIX e Linux. 3.10 VMS. 3.11 Sistemas operacionais de rede de mainframes. 4 Desenvolvimento de aplicaes e bancos de dados. 4.1 Organizao de arquivos e mtodos de acesso. 4.2 Abstrao e modelo de dados. 4.3 Sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD). 4.4 Linguagens de definio e manipulao de dados. 4.5 Bancos de dados textuais. 4.6 Princpios de engenharia de software. 4.7 Ciclo de vida de um softwareproduto. 4.8 Ciclo de desenvolvimento de um software-produto. 4.9 Modelos de desenvolvimento. 4.10 Anlise e tcnicas de levantamento de requisitos. 4.11 Anlise essencial e projeto de sistemas. 4.12 Tcnicas e estratgias de validao. 4.13 Gerncia de projetos: estudo de viabilidade tcnica e econmica, anlise de risco, mtricas para estimativas de prazo e custo; pontos por funo. 4.14 Viso conceitual sobre ferramentas CASE. 4.15 Linguagens visuais e orientao por eventos. 4.16 Projeto de interfaces. 4.17 Anlise e projeto orientados a objetos. 4.18 Arquitetura de aplicaes para o ambiente Internet. 4.19 Modelagem de dados e projeto lgico para ambiente relacional. 4.20 Modelo entidades/relacionamentos. 4.21 lgebra relacional. 4.22 Modelo relacional. 4.23 SQL. 4.24 Arquitetura cliente-servidor: tecnologia usada em clientes e em servidores, tecnologia usada em redes, arquitetura e polticas de armazenamento de dados e funes, Triggers e procedimentos armazenados, controle e processamento de transaes. 4.25 Bancos de dados distribudos. 4.26 Arquitetura OLAP 4.27 Framework para comunicao com banco de dados. 4.28 Conceitos de qualidade de software. 5 Comunicao de dados, redes e conectividade. 5.1 Evoluo dos sistemas de computao. 5.2 Evoluo das arquiteturas. 5.3 Redes de computadores. 5.4 Topologias: linhas de comunicao, redes geograficamente distribudas, topologias em estrela, anel e barra, hubs e switches. 5.5 Transmisso de
informao: banda passante, taxa de transmisso mxima de um canal, formas de distoro de sinais em transmisso. 5.6 Multiplexao e modulao: multiplexao na freqncia, tcnicas de modulao, sistemas em banda larga e banda bsica. 5.7 Comutao de circuitos, mensagens e pacotes. 5.8 Codificao e transmisso de sinais em banda bsica: transmisso sncrona e assncrona. 5.9 Meios de transmisso: par tranado, cabo coaxial, fibras ticas, outros meios de comunicao. 5.10 Ligao ao meio: ponto a ponto, multiponto, redes de fibra tica. 5.11 Arquiteturas de redes de computadores. 5.12 Modelo OSI da ISO. 5.13 Principais funes dos nveis fsico, enlace, rede, transporte, sesso, apresentao e aplicao. 5.14 Padro IEEE 802. 5.15 Arquitetura da Internet TCP/IP. 5.16 Consideraes sobre o nvel de rede: endereamento, roteamento, tipos de servio, controle de congestionamento, protocolo X-25, protocolo IP (Internet Protocol). 5.17 Ligao inter-redes: repetidores, pontes, roteadores e gateways. 5.18 Consideraes sobre o nvel de transporte: endereamento, multiplexao e splitting, servios oferecidos, estabelecimento e encerramento de conexes. 5.19 Protocolos de transporte da arquitetura TCP/IP. 5.20 Nveis de aplicao Internet TCP/IP: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, WWW, SNMP, SSH. 5.21 Sistemas operacionais de redes: conceito de redirecionador, arquitetura pier-to-pier e cliente-servidor, mdulo cliente, sinalizao, comutadores ATM. 5.22 Principais plataformas e aplicaes de gerncia de redes comerciais. 5.23 Estrutura e organizao do hardware de redes de comunicao de dados. 6 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 6.2 Processos de definio, implantao e gesto de polticas de segurana e auditoria. 6.3 Criptografia, assinatura digital, protocolos criptogrficos, sistemas de criptografia e aplicaes. 6.4 Ataques e protees relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicaes, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente fsico. 6.5 Legislao relativa segurana dos sistemas de informao. 6.6 Ferramentas IDS e IPS. 6.7 Conceitos e protocolos de VPN, inclusive IPSEC e PPTP. 6.8 Noes de gerenciamento de risco. 7 Planejamento de sistemas de informao. 7.1 Conceitos. 7.2 Mtodos de planejamento. 7.3 Planejamento estratgico 7.4 Integrao dos elementos das camadas de planejamento. 7.5 Identificao de necessidades de informao. 7.6 Arquitetura de sistemas de informao. 7.7 Plano de informtica. 7.8 Componentes e priorizao. 7.9 Conceitos de gesto do conhecimento 8 Formalizao e controle. 8.1 Organizao e mtodos. 8.2 Gerncia de projetos e modelo PMI. 8.3 Tcnicas de entrevista. 8.4 Tcnicas de reunio. 8.5 Modelos: CMMI, Cobit e ITIL. 9 Lngua Inglesa. Iterpretao de texto. CARGO 5: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM CINCIAS ATUARIAIS: I MATEMTICA FINANCEIRA. 1 Introduo aos mercados financeiros: ativos de renda fixa e varivel. 2 Conceito de juros. Fora de juros. 3 Juros simples e compostos. 4 Taxas de juros efetivas e nominais. 5 Valor presente e futuro de um capital. 6 Taxa de desconto. 7 Fluxos de caixa e projees financeiras. Fluxo de caixa contnuo. 8 Valor presente lquido. 9 Taxa interna de retorno. 10 Estrutura a termo das taxas de juros. 11 Anuidades (simples; diferidas e variveis). 12 Equivalncia de fluxos de caixa. 13 Sistemas de amortizao de emprstimos. 14 Critrios para anlise de investimentos. 15 Riscos de investiimentos: tratamento estocstico das taxas de juros e descontos. 16 Inflao e correo monetria. II PROBABILIDADE E ESTATSTICA: Conceitos Fundamentais. III CONTABILIDADE. 1 Princpios da Contabilidade e sua Escriturao: finalidade, estudo do patrimnio, regimes de contabilidade (caixa e competncia); balano: ativo, passivo e patrimnio lquido; conceito de escriturao, mtodo das partidas dobradas, contas e planos de contas; , balancete, apurao do resultado do exerccio, fatos contbeis; livros de contabilidade (Dirio e Razo). 2 demonstraes contbeis em geral. Finalidades e metodologia de elaborao. Forma de apresentao das principais demonstraes contbeis: Balano Patrimonial, Demonstrao do Resultado do Exerccio, Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos, Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido e Fluxo de Caixa. 3 Fundamentos de Custos: conceito, diferena entre contabilidade de custos e financeira, terminologia bsica de custos, esquema bsico da contabilidade de custos, sistemas de custeio (absoro, direto e das instituies de risco). Diferentes tipos de contas e planos de contas, normas, forma de apresentao, critrios e estrutura bsica do sistema de contabilidade; princpios bsicos para a contabilizao de: prmios, contribuies, sinistros, benefcios, sorteios, comisses, cosseguro, resseguro e retrocesso, resgate, portabilidade, ativos financeiros, diferimento de receitas e despesas; classificao contbil das provises tcnicas em geral e fundos; apurao do resultado do exerccio nas instituies de risco; reconhecimento contbil dos reflexos dos planos de benefcios nos balanos de empresas patrocinadoras. 4 Anlise e interpretao das demonstraes contbeis das instituies de risco; Balano Patrimonial, Demonstrao do Resultado do Exerccio, Demonstrativo do Fluxo Financeiro, Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos, Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido e, Notas Explicativas, Patrimnio Lquido Ajustado, Ativo Lquido e Margem de Solvncia; anlise da situao econmico-financeira; ndices utilizveis na
anlise de balanos. 5 Anlise e interpretao das demonstraes contbeis das instituies de risco; Balano Patrimonial, Demonstrao do Resultado do Exerccio, Demonstrativo do Fluxo Financeiro, Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos, Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido e, Notas Explicativas, Patrimnio Lquido Ajustado, Ativo Lquido e Margem de Solvncia; anlise da situao econmico-financeira; ndices utilizveis na anlise de balanos. IV MODELOS ESTATSTICOS. 1 Anlise de Sries Temporais. 2 Estacionaridade; modelos no domnio do tempo e de freqncia; mtodos de decomposio e de amortecimento e de auto-regresso; modelos com tendncia e sazonalidade; funes de autocorrelao e autocorrelao parcial; anlise de grficos: autocorrelao, previso. Modelagem de Box-Jenkins: anlise espectral. 3 Anlise de Regresso. Regresso Linear Simples, Inferncia Estatstica na Regresso Linear Simples, Regresso e Correlao Mltipla, Regresso No Linear, Diagnsticos em Regresso. 4 Modelos Lineares Generalizados: descrio dos modelos; estimao: Mtodos de Inferncia e Propriedades em Grandes Amostras; Tcnicas de Verificao do Modelo. 5 Sobrevivncia e Modelos de Multi-estados, conceitos dos Modelos de Sobrevivncia, dados de sobrevivncia, risco relativo e razo de chances, distribuies e funes de sobrevivncia, modelos com um nico ou mltiplos decrementos, tbuas de Sobrevivncia, Censura e truncamento, Riscos competitivos e Modelos de Regresso. 6 Teoria do Risco (Individual e Coletivo). Modelo do Risco Individual Anual, Modelo do Risco Coletivo Anual, Distribuio da Varivel Aleatria "Valor de 1 Sinistro", Distribuies para o Nmero de Sinistros, Distribuies para o Sinistro Agregado, Frmula Recursiva de Panjer, Processo de Runa - Perodo Finito, Processo de Runa - Perodo Infinito, Teoria da Credibilidade, Aplicaes em Resseguro, Aplicaes Diversas. 7 Estimao de Freqncia e Severidade. Conceitos, Mtodos de Clculo de Prmios de Seguros dos Ramos Elementares, Carregamento de Segurana, Reduo do Prmio atravs de Franquia, Mtodos Multivariados de Elaborao de Tarifas. 8 Teoria da Credibilidade. Modelos de Credibilidade de Flutuao Limitada, Modelos de Credibilidade Bayesiana Emprica, Modelos de Credibilidade Bayesiana Pura. 9 Teoria da Runa. O Processo de Runa, Probabilidade de Runa, Probabilidade Anual de Runa, Modelo Prtico de Runa, Clculo da Probabilidade de Runa em 1 ano, Processo de Runa em Perodo Infinito, Processo de Poisson Composto. V MATEMTICA ATUARIAL. 1 Modelos de Risco Individual. Modelos de riscos individuais de variveis aleatrias, soma de variveis aleatrias independentes, aproximao de distribuio pela soma, aplicao em seguros. 2 Distribuio de Sobrevivncia e Tbuas de Mortalidade, Funes de sobrevivncia, sobrevida, fora de mortalidade, tbuas de mortalidade: comutaes, construo, graduao, outras funes. Idades fracionadas, Leis de Mortalidade ("De Moivre", "Gompertz", "Makeham", "Weibull"). Tbuas Seletas. 3 Seguro de Vida. Seguros pagos no momento da morte: Vitalcios, Temporrios, Diferidos e Mistos. Seguros pagos no final do ano de morte. Relao entre seguros pagos no momento de morte e no final do ano de morte. Equaes recursivas e funes acumulativas. 4 Anuidades: contnua, discreta, temporria, diferida, varivel e imediata; pagamentos: nico, fracionados no ano e nivelados; equaes recursivas; relao entre anuidades antecipadas e postecipadas. 5 Prmio: puro, contnuo, discreto, fracionados no ano; funes de comutao e prmios relativos a anuidades variveis. 6 Reserva: sobre o prmio puro, contnua, discreta, numa base semicontnua, de prmio fracionado no ano; frmulas recursivas para reservas discretas, mtodo prospectivo e retrospectivo, reserva em momentos fracionados, equaes diferenciais para reservas contnuas frmulas de reserva por comutao. 7 Valores Garantidos. Resgate, Seguro Saldado e Seguro Prolongado. 8 Funo de Vrias Vidas. Vida conjunta, ltimo sobrevivente probabilidade e esperana estatstica, seguros e anuidades, clculo usando lei de mortalidade especfica funo de contingncia simples. 9 Modelos de Mltiplos Decrementos. Usando duas variveis aleatrias, grupo de sobrevivncia aleatrio, grupo de sobrevivncia determinstico, tbuas simples de decrementos secundrias (invalidez e morte), construo de tbua de mortalidade mltipla, probabilidade de decremento e prmio puro simples. 10 Aplicao de Modelos de Mltiplos Decrementos; Peclios, anuidades (temporrias, diferidas, pagas em perodos inferiores a um ano, anuais e por tipo de Risco fracionados), reservas desses prmios e funes de comutao. 11 Teoria do Risco Coletivo Perodo Simples. Distribuio dos sinistros agregados, seleo das distribuies bsicas (distribuio de N, distribuio de valor de sinistro individual), propriedades da distribuio de Poisson composta, aproximao da distribuio de sinistros agregados. 12 Teoria do Risco Coletivo Perodo Estendido. Processo de sinistro, coeficiente de ajuste, modelo em tempo discreto, perda mxima agregada. 13 Aplicao da Teoria do Risco. Distribuio do valor de sinistro, aproximao do modelo individual, resseguro de stop-loss, efeito do resseguro na probabilidade de runa. 14 Modelos de Seguro incluindo despesas:. gerais, tipos de despesas, despesas por aplice, fundamentos algbricos da contabilidade, mtodos de reserva modificada. 15 Mtodos de Financiamentos. Definio e aplicao dos Principais Mtodos de Financiamentos (Regimes Financeiros, Repartio Simples, Repartio de Capitais de Cobertura e Capitalizao - Crdito Unitrio, Credito
Unitrio Projetado, Idade Normal de Entrada, Idade Atingida, Agregado, Financiamento Inicial e Financiamento Completo). Custo Normal,. Custo Suplementar. 16 Teoria da Populao,. Teorema de Lexis, modelo contnuo, populao estacionria, estvel e madura; aplicaes atuariais; populao dinmica. VI PRINCPIOS DE GERENCIAMENTO ATUARIAL. 1 Ambiente geral das operadoras de risco. 2 Avaliao de riscos. 3 Projeto e desenvolvimento de produtos. 4 Precificao de riscos. 5 Constituio de reservas e avaliao de passivos. 6 Relao entre ativos e passivos, gerenciamento de portfolio. 7 Monitoramento de experincia. 8 Solvncia. CARGO 6: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM COMUNICAO SOCIAL: 1 Teoria da comunicao: a questo da imparcialidade e da objetividade; tica; papel social da comunicao; 2 Gneros de redao jornalstica: definio e elaborao de notcia, reportagem, entrevista, editorial, crnica, coluna, pauta, informativo, comunicado, carta, release, relatrio, anncio e briefing para as diversas mdias. 3 Diferenas de linguagem entre veculos. 4 Comunicao institucional, marketing, endomarketing, marketing institucional. 5. Tcnica de redao jornalstica: lead, sub-lead e pirmide invertida. 6 Assessoria de imprensa: o papel do assessor, relacionamento com as fontes, com a mdia, planejamento e administrao de crise. 7 Massificao versus segmentao dos pblicos. 8 Legislao em Comunicao Social: Cdigo de tica do Profissional e Lei de Imprensa. CARGO 7: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM DIREITO: I DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Evoluo constitucional do Brasil. 2 Constituio: conceito e classificao. 3 Normas constitucionais: classificao. 4 Prembulo, normas constitucionais programticas e princpios constitucionais. 5 Disposies constitucionais transitrias. 6 Hermenutica constitucional. 7 Poder constituinte. 8 Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro. Evoluo histrica. Normas constitucionais e inconstitucionais. 9 Declarao de inconstitucionalidade sem reduo de texto e declarao conforme a constituio. 10 Inconstitucionalidade por omisso. 11 Ao direta de inconstitucionalidade: origem, evoluo e estado atual. 12 Ao declaratria de constitucionalidade. 13 Argio de descumprimento de preceito fundamental. 14 Da declarao de direitos: histrico; teoria jurdica e teoria poltica. 15 Direitos e garantias individuais e coletivos. 16 Princpio da legalidade e da reserva legal. 17 Princpio da isonomia. 18 Regime constitucional da propriedade. 19 Princpio do devido processo legal, do contraditrio e da ampla defesa. 20 Habeas Corpus, mandado de segurana, mandado de injuno e Habeas Data. 21 Direitos difusos coletivos e individuais homogneos. 22 Direitos sociais e sua efetivao. 23 Direito Nacionalidade. 24 Direitos Polticos. 25 Estado federal: conceito e sistemas de repartio de competncia, direito comparado, discriminao de competncia na Constituio de 1988, Interveno federal, Princpio da simetria constitucional. 26 Estado Democrtico de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinrios. 27 Organizao dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. 28 Unio: competncia. 29 Estado-membro: competncia e autonomia. 30 Poder constituinte estadual: autonomia e limitaes. 31 Administrao pblica: princpios constitucionais. 32 Servidores pblicos: princpios constitucionais. 33 Poder Legislativo: organizao; atribuies; processo legislativo. 34 Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; Ministro de Estado. 35 Presidente da Repblica: poder regulamentar; medidas provisrias. 36 Crimes de responsabilidade do Presidente da Repblica e dos Ministros de Estado. 37 Conselho da Repblica e Conselho de Defesa. 38 Poder Legislativo: prerrogativas e vedaes. 39 Comisso Parlamentar de Inqurito. 40 Processo Legislativo. 41 Poder Judicirio: organizao; estatuto constitucional da magistratura. 42 Supremo Tribunal Federal: organizao e competncia. Smula Vinculante. 43 Conselho Nacional de Justia e do Ministrio Pblico. 44 Superior Tribunal de Justia: organizao e competncia. Justia Federal: organizao e competncia. 45 Justia do Trabalho: organizao e competncia. 46 Ministrio Pblico: princpios constitucionais. 47 Advocacia Pblica: representao judicial e extrajudicial das pessoas jurdicas de direito pblico; consultoria e assessoramento jurdico do Poder Executivo; organizao e funcionamento. 48 Limitaes constitucionais do poder de tributar. 49 Ordem econmica e ordem financeira. 50 Interveno do Estado no domnio econmico. 51 Direitos e interesses das populaes indgenas. 52 Interesses difusos e coletivos. II DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Conceito de administrao pblica sob os aspectos orgnico, formal e material. 2 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudncia na formao do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instrues; princpios gerais; tratados internacionais; costume. 3 Descentralizao e desconcentrao da atividade administrativa. Relao jurdico-administrativa. Personalidade de direito pblico. Conceito de pessoa administrativa. Teoria do rgo da pessoa jurdica: aplicao no campo do direito administrativo. 4 Classificao dos rgos e funes da administrao pblica. 5 Competncia administrativa: conceito e critrios de distribuio. Avocao e delegao de competncia. 6 Ausncia de competncia: agente de fato. 7 Hierarquia. Poder hierrquico e suas manifestaes. 8 Autarquias. Agncias reguladoras e executivas. 9 Fundaes pblicas. 10 Empresa pblica. 11 Sociedade de Economia Mista. 12 Entidades
paraestatais em geral. 13 Fatos da administrao pblica: atos da administrao pblica e fatos administrativos. Formao do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 14 Validade, eficcia e auto-executoriedade do ato administrativo. 15 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 16 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 17 Atos administrativos gerais e individuais. 18 Atos administrativos vinculados e discricionrios. Mrito do ato administrativo, discricionariedade. 19 Controle do ato administrativo. 20 Atos administrativos: inexistente, nulos e anulveis. Teoria das nulidades no direito administrativo. Vcios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. 21 Contrato administrativo: discusso sobre sua existncia como categoria especfica; conceito e caracteres jurdicos. 22 Formao do contrato administrativo: elementos. Licitao: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitao. 23 Execuo do contrato administrativo: princpios; teorias do fato do prncipe e da impreviso. 24 Extino do contrato administrativo: fora maior e outras causas. 25 Espcies de contratos administrativos. Convnios administrativos. 26 Poder de polcia: conceito; polcia judiciria e polcia administrativa; liberdades pblicas e poder de polcia. 27 Principais setores de atuao da polcia administrativa. 28 Servio pblico: conceito; caracteres jurdicos; classificao e garantias. Usurio do servio pblico. 29 Concesso de servio pblico: natureza jurdica e conceito; regime jurdico financeiro. 30 Extino da concesso de servio pblico; reverso dos bens. 31 Permisso e autorizao. 32 Bens pblicos: classificao e caracteres jurdicos. Natureza jurdica do domnio pblico. 33 Domnio pblico hdrico: composio; regime jurdico das guas pblicas. 34 Domnio pblico areo. 35 Domnio pblico terrestre: evoluo do regime jurdico das terras pblicas no Brasil: terras urbanas e rurais; terras devolutas. Vias pblicas; cemitrios pblicos; portos. 36 Recursos minerais e potenciais de energia hidrulica: regime jurdico. 37 Utilizao dos bens pblicos: autorizao, permisso e concesso de uso; ocupao; aforamento; concesso de domnio pleno. 38 Limitaes administrativas: conceito. Zoneamento. Polcia edilcia. Zonas fortificadas e de fronteira. Florestas. Tombamento. 39 Servides administrativas. 40 Requisio da propriedade privada. Ocupao temporria. 41 Desapropriao por utilidade pblica: conceito e fundamento jurdico; procedimentos administrativo e judicial; indenizao. 42 Desapropriao por zona. Direito de extenso. Retrocesso. "Desapropriao indireta". 43 Desapropriao por interesse social: conceito, fundamento jurdico e espcies; funo social do imvel rural. 44 Controle interno e externo da administrao pblica. 45 Sistemas de controle jurisdicional da administrao pblica: contencioso administrativo e sistema da jurisdio una. 46 Controle jurisdicional da administrao pblica no direito brasileiro. 47 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administrao pblica: evoluo histrica e fundamentos jurdicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 48 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administrao pblica no direito brasileiro. 49 Agentes pblicos: servidor pblico e funcionrio pblico; natureza jurdica da relao de emprego pblico; preceitos constitucionais. 50 Servidores pblicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores pblicos civis. 51 Improbidade administrativa. 52 Formas de provimento e vacncia dos cargos pblicos. 53 Procedimento administrativo. Instncia administrativa. Representao e reclamao administrativas. 54 Pedido de reconsiderao e recurso hierrquico prprio e imprprio. Prescrio administrativa. 55 Setor energtico e suas relaes com a economia, o desenvolvimento social, a tecnologia e o meio ambiente. 56 Lei Geral das Agncias Reguladoras. 57 Procuradoria-Geral Federal e dos estados.III DIREITO CIVIL. 1 Aplicao da lei no tempo e no espao; interpretao da lei; analogia. 1.1 Princpios gerais do direito e eqidade. 2 Das pessoas. 2.1 Das pessoas naturais. 2.2 Das pessoas jurdicas. 2.3 Do domiclio. 3 Dos bens. 3.1 Das diferentes classes de bens. 4 Dos fatos jurdicos. 4.1 Do negcio jurdico. 4.2 Dos atos jurdicos lcitos. 4.3 Dos atos ilcitos. 4.4 Da prescrio e da decadncia. 4.5 Da prova. 5 Do direito das obrigaes. 5.1 Das modalidades das obrigaes. 5.2 Da transmisso das obrigaes. 5.3 Do adimplemento e extino das obrigaes. 5.4 Do inadimplemento das obrigaes. 5.5 Dos contratos em geral. 5.6 Das vrias espcies de contratos. 5.7 Dos atos unilaterais. 5.8 Da responsabilidade civil. 5.9 Das preferncias e privilgios creditrios. 6 Do direito das coisas. 6.1 Da posse. 6.2 Dos direitos reais. 6.3 Da propriedade. 6.4 Da superfcie. 6.5 Das servides. 6.6 Do usufruto. 6.7 Do uso. 6.8 Da habitao. 6.9 Do penhor, da hipoteca e da anticrese. 7 Da tutela e da curatela. 8 Responsabilidade civil do Estado e do particular. 9 Do direito de empresa. 9.1 Do empresrio. 9.2 Da sociedade. 9.2.1 Da sociedade no personificada. 9.2.1.1 Da sociedade em comum. 9.2.1.2 Da sociedade em conta de participao. 9.2.2 Da sociedade personificada. 9.2.2.1 Da sociedade simples. 9.2.2.2 Da sociedade em nome coletivo. 9.2.2.3 Da sociedade em comandita simples. 9.2.2.4 Da sociedade limitada. 9.2.2.5 Da sociedade annima. 9.2.2.6 Da sociedade em comandita. CARGO 8: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ENGENHARIA CIVIL: 1 Topografia. 2 Estatstica. 3 Mecnica de solos. 4 Projetos de obras civis. 4.1 Arquitetnicos. 4.2 Estruturais (concreto, ao e madeira). 4.3 Fundaes. 4.4 Instalaes eltricas e hidrossanitrias. 5 Projetos complementares.
5.1 Elevadores. 5.2 Ventilao-exausto. 5.3 Ar condicionado. 5.4 Telefonia. 5.5 Preveno contra incndio. 6 Especificao de materiais e servios. 7 Programao de obras. 7.1 Oramento e composio de custos unitrios, parciais e totais: levantamento de quantidades. 7.2 Planejamento e cronograma fsico-financeiro: PERT-CPM. 8 Acompanhamento de obras. 9 Construo. 9.1 Organizao do canteiro de obras: execuo de fundaes (sapatas, estacas e tubules). 9.2 Alvenaria. 9.3 Estruturas e concreto. 9.4 Ao e madeira. 9.5 Coberturas e impermeabilizao. 9.6 Esquadrias. 9.7 Pisos e revestimentos. 9.8 Pinturas, instalaes (gua, esgoto, eletricidade, lgica e telefonia) 10 Fiscalizao. 10.1 Acompanhamento da aplicao de recursos (medies, emisso de fatura, controle de materiais etc). 10.2 Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, ao, madeira, materiais cermicos, vidro etc). 10.3 Controle de execuo de obras e servios. 11 Noes de irrigao e drenagem, de hidrulica, de hidrologia e solos. 12 Pavimentao urbana. 13 Abastecimento de gua. 14 Esgotamento sanitrio. 15 Drenagem urbana. 16 Resduos slidos. 17 Vistoria e elaborao de pareceres. 18 Programao, controle e fiscalizao de obras. Oramento e composio de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle fsico-financeiro. 19 Acompanhamento e aplicao de recursos (medies, emisso de faturas, controle de materiais). 20 Licitao e contratos, conforme a Lei n. 8.666 e atualizaes (nfase no captulo 1 - sees I a IV, captulo 2 - na ntegra e captulo 3 - sees I a V). 21 Planejamento urbano: sutentabilidade urbana (Agenda Habitat, Estatuto da Cidade e Agenda 21). 22 Princpios de planejamento e de oramento pblico. CARGO 9: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ENGENHARIA CIVIL, MECNICA OU ELTRICA COM ESPECIALIZAO EM SEGURANA DO TRABALHO: 1 Legislao especfica. 1.1 Lei n. 6514, de 22/12/77. 1.2 Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria n. 3214, de 08/06/78 e legislaes complementares. 1.3 Consolidao das Leis do Trabalho. 1.4 Conveno OIT. 2 Acidente de trabalho: conceitos, legislao, registro, comunicao, anlise e estatstica. 3 Preveno e controle de riscos. 4 Proteo contra incndios e exploses. 5 Gerenciamento de riscos. 6 Higiene industrial. 7 Ergonomia. 8 Doenas do trabalho. 9 Proteo ao meio-ambiente; Controle de resduos e efluentes industriais; Legislao Ambiental. 10 Sistema de Gesto BS 8800, OHSAS 18001, ISO 14000. 11 Transporte de produtos perigosos; Transferncia de Produtos Qumicos. 12 Responsabilidade civil e criminal. 13 Poltica de Segurana e Sade no Trabalho: planejamento, implementao e operao. CARGO 10: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ENGENHARIA DE TELECOMUNICAES: 1 Conceitos bsicos. 1.1 Terminologia geral de sistemas de comunicaes. 1.2 Tipo de informao em sistemas de comunicaes. 1.3 Elementos de um sistema de comunicaes. 1.4 Classificao dos sistemas. 1.5 Espectro eletromagntico. 1.6 Conceitos de banda passante e canal. 1.7 Taxa de transmisso. 1.8 Identificao dos componentes de sistemas de comunicao, suas funcionalidades e parmetros. 2 Conceitos de transmisso e recepo. 2.1 Conceitos de modulao analgica e digital. 2.2 Conceitos de multiplexao e de mltiplo acesso. 2.3 Conceitos de comutao. 2.4 Aspectos de sinalizao e de interconexo. 2.5 Conceitos de desempenho de sistemas analgicos e digitais. 3 Propagao e antenas. 3.1 Fundamentos de linhas de transmisso e de antenas. 3.2 Onda estacionria e coeficiente de reflexo. 3.3 Casamento de impedncias. 3.4 Tipos bsicos de antenas. 3.5 Conceitos de propagao nas diferentes faixas de freqncia. 3.6 Propagao no espao livre. 3.7 Fenmenos de reflexo, refrao e difrao. 3.8 Noes de interferncia: tipos, tcnicas de identificao, rastreio, monitoramento e definio de parmetros de interferncia e rudo. 3.9 Conceitos de potncia de transmisso. 3.10 Processos funcionais de inspeo de campo e monitoramento do espectro eletromagntico. 3.11 Conceitos de equipamentos e mtodos de medies de parmetros tcnicos e anlise espectral. 3.12 Medidas em comunicaes. 4 Conceitos de plataformas. 4.1 Componentes de sistemas de comunicaes. 4.2 Telefonia fixa. 4.3 Comunicaes mveis. 4.4 Comunicaes via satlite. 4.5 Comunicaes pticas. 4.6 Sistemas de comunicaes VHF, UHF e por microondas. 4.7 Arquitetura de redes. 4.8 Tcnicas de manuteno de sistemas de comunicaes. 4.9 Novas tendncias em sistemas de comunicao. 5 Processamento de sinal. 5.1 Codificao. 5.2 Compresso. 5.3 Identificao de sinais. 6 Eletrnica analgica e digital. 6.1 Circuitos eltricos. 6.2 Circuitos eletrnicos. 6.3 Acionadores. 6.4 Amplificadores operacionais. 6.5 Transdutores. 6.6 Circuitos lgicos. 6.7 Controladores lgicos programveis. 6.8 Sistemas digitais de superviso e controle. 7 Instalaes eltricas prediais residenciais e comerciais. 8 Proteo de sistemas eltricos. 9 Sistema de transmisso e de distribuio de energia eltrica. 10 Medidas eltricas. 11 Dispositivos eletrnicos. 12 Processamento digital de sinais de udio e vdeo. 13 Sistemas de televiso, formatos de gravao. 14 Acstica. CARGO 11: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ENGENHARIA ELTRICA: 1 Circuitos Eltricos. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Anlise nodal e por malha.1.4 Circuitos em corrente contnua e em corrente alternada. 1.5 Circuitos com acoplamentos. 1.6 Soluo de circuitos no tempo e na freqncia. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princpios gerais. 2.2 Campos: eletrosttico,
magnetosttico e eletromagnetosttico. 2.3 Energia, potncia, tenso e momentos eletromagnticos. 2.4 Ondas TEM. 2.5 Reflexo e refrao de ondas planas. 2.6 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CACA. 2.7 Controle Eletrnico de Mquinas Eltricas. 3 Teoria de Controle. 3.1 Anlise e sntese de sistemas lineares escalares, contnuos e discretos, nos domnios do tempo e da freqncia. 3.2 Sistemas Lineares. 3.3 Controle Linear. 3.4 Sistemas Digitais. 3.5 Sntese Moderna de Circuitos Modernos. 3.6 Comunicaes anlogas. 3.7 Conservao de Energia. 3.8 Controle Digital. 3.9 Comunicaes Digitais. 3.10 Organizao dos Computadores. 3.11 Materiais em Engenharia. 3.12 Comutao: analgica e digital. 3.13 Microcomputadores. 3.14 Microeletrnica. 3.15 Circuitos de Potncia. 3.16 Processamento de Sinais. 3.17 Converso analgica digital e digital analgica. 4 Princpios de Cincias dos Materiais. 4.1 Caractersticas e propriedades dos materiais condutores, isolantes, e magnticos. 4.2 Materiais estruturais. 5 Mquinas Eltricas. 5.1 Princpios fundamentais de converso eletromecnica de energia. 5.2 Caractersticas, aplicaes, princpio de funcionamento, operao, ligaes e ensaio de mquinas de corrente contnua (geradores e motores), transformadores (monofsicos e trifsicos), mquinas sncronas e trifsicas (geradores e motores), motores de induo monofsicos e trifsicos. 5.3 Acionamentos eltricos. 6 Subestaes e Equipamentos Eltricos. 6.1 Objetivos, custos, localizao no sistema, diagramas unifilares bsicos, arranjos tpicos, tipos de barramento, malhas de terra, sistemas auxiliares. 6.2 Equipamentos de manobra em alta tenso: chaves e disjuntores, pra-raios. 6.3 Transformadores de fora. 6.4 Manuteno dos equipamentos eltricos. 7 Proteo de Sistemas de Energia. 7.1 Rels e suas funes. 7.1.1 Princpios e caractersticas de operao dos rels eletromecnicos. 7.1.2 Tipos bsicos de rels. 7.2 Transformadores de corrente e transformadores de potencial. 7.3 Proteo de mquinas eltricas. 8 Proteo de barramentos de baixa tenso domiciliares e industriais. 9 Projetos de instalaes prediais e industriais. 10 Oramentao. 10.1 Composio de custos unitrios, parciais e totais: levantamento de quantidades. 10.2 Planejamento e Cronograma fsico-financeiro. 11 Informtica aplicada a Engenharia (Excel, World, AutoCAD). 12 Fiscalizao. 12.1 Acompanhamento da aplicao de recursos (medies, emisso de fatura etc). 12.2 Controle de materiais eltricos 12.3 Controle de execuo de obras e servios. 12.4 Documentao da obra: dirios e documentos de legalizao. CARGO 12: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ENGENHARIA MECNICA: 1 Instalaes hidrulicas. 2 Ensaios mecnicos. 3 Instrumentao. 4 Vibraes mecnicas. 5 Mquinas trmicas. 6 Materiais de construo mecnica. 7 Resistncia dos materiais. 8 Mecnica aplicada a mquinas. 9 Elementos de mquina. 10 Termodinmica. 11 Mecnica dos fluidos. 12 Princpios de Transferncia de Calor: conduo, conveco, radiao. 13 Tcnicas de soldagem. 14 Projeto, instalao e manuteno. 14.1 Sistemas de transportes vertical e horizontal (elevadores, monta-cargas, escadas e esteiras rolantes). 14.2 Ar condicionado, refrigerao, ventilao e exausto mecnica. 14.3 Mquinas trmicas e instalaes pertinentes (sistemas de aquecimento: solar, caldeiras, eltrico, gs GLP). 14.4 Sistemas de preveno e combate a incndio (deteco, alarme e combate). CARGO 13: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM ESTATSTICA: 1 Clculos de probabilidades. 2 Clculos com geometria analtica. 3 Inferncia estatstica. 4 Estatstica computacional. 5 Anlise matemtica. 6 Demografia. 7 Mtodos numricos. 8 Pesquisa operacional. 9 Tcnica de amostragem. 10 Anlise de correlao e regresso. 11 Controle estatstico de qualidade. 12 Processos estocsticos. 13 Anlise de dados discretos. 14 Anlise multivariada. 15 Anlise das sries temporais. 16 Anlise exploratria de dados. 17 Medidas de tendncia central. 18 Medidas de disperso. 19 Medidas de assimetria. 20 Medidas de curtose. 21 Distribuies conjuntas. CARGO 14: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM PEDAGOGIA: 1 Fundamentos da educao. 1.1 Relao educao e sociedade: dimenses filosfica, sociocultural e pedaggica. 1.2 Bases legais da educao nacional: Constituio da Repblica, LDB (Lei n. 9.394/96) e Parmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histrico das concepes pedaggicas. 2 A superviso: concepo e prtica. 2.1 Liderana e relaes humanas no trabalho: tipos de liderana, mecanismos de participao; normas e formas organizativas facilitadoras da integrao grupal. 2.2 Trabalho e educao: pedagogia nas instituies (conceito histrico e tendncias). 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovao e de avaliao do ensinar e aprender. 3 Papel poltico pedaggico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Funo sociocultural da escola nas instituies.. 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de planejamento: concepo, importncia, dimenses e nveis. 3.4 Projeto poltico-pedaggico: concepo, princpios e eixos norteadores. Gesto educacional decorrente da concepo do projeto poltico-pedaggico. 3.5 Planejamento participativo: concepo, construo, acompanhamento e avaliao. 3.6 Comunicao e interao grupal no processo de planejamento: constituio de equipes, encontros e avaliaes sistemticas, capacitao de pessoal para o planejamento, constituio de grupos de estudo, aplicao de critrios na distribuio de tarefas, articulao com outros grupos sociais. 4 Currculo e construo do conhecimento. 5 Processos de ensino-
aprendizagem. 5.1 Relao educador/educando. 5.2 Bases psicolgicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino e seus elementos constitutivos: objetivos e contedos de ensino; mtodos e tcnicas; multimdia educativa e avaliao educacional. 5.4 Metodologias e tecnologia educacional. 5.5 Educao continuada na formao profissional e no desenvolvimento de competncias. CARGO 15: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM PSICOLOGIA: I PSICOLOGIA CLNICA. 1 tica profissional. 2 Teorias da personalidade. 3 Psicopatologia. 4 Tcnicas psicoterpicas. 5 Psicodiagnstico. 6 Psicoterapia de problemas especficos. 7 O papel do psiclogo na equipe de cuidados bsicos sade. II PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL. 1 Organizaes: estrutura, processos e dinmica. 2 Teoria das organizaes e concepes de trabalho. 3 Cultura e clima organizacional. 4 Motivao e satisfao no trabalho. 5 Poder, liderana e conflitos nas organizaes. 6 Equipes de trabalho e grupos nas organizaes. 7 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 8 Bem-estar, sade e qualidade de vida no contexto das organizaes. 9 Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizaes. 10 Rotatividade de pessoal. 11 Absentesmo. 12 Recrutamento de pessoal: fontes e meios. 13 Seleo de pessoal: planejamento, tcnicas, avaliao e controle de resultados. 14 Avaliao de desempenho: objetivos, mtodos, implantao e acompanhamento. 15 Anlise de cargos: objetivos e mtodos. 16 Capacitao: levantamento de necessidades, planejamento, execuo e avaliao. 17 Atribuies e tica do Psiclogo Organizacional e do Trabalho. CARGO 16: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM TERAPIA OCUPACIONAL: 1 Fundamentos histricos, filosficos e metodolgicos da terapia ocupacional. 2 Tendncias contemporneas em terapia ocupacional. 3 Princpios de reabilitao. 4 Tcnicas de observao. 5 Psicologia do desenvolvimento. 6 Psicomotricidade e recursos teraputicos. 7 Cinesiologia e biomecnica. 8 Tcnicas e anlise de atividades: auto-cuidado, trabalho e lazer, atividades artesanais, artsticas, ldicas, culturais e sociais. 9 Modelos de interveno em terapia ocupacional. 10 Mtodos de avaliao, planejamento e implementao da interveno, anlise dos resultados e formas de registro em terapia ocupacional. 11 Modalidades de interveno teraputico-ocupacionais: atendimento individual, grupal e coletivo na instituio, no domiclio e na comunidade. 12 Tecnologia assistiva e acessibilidade: adaptaes, rteses, prteses. 13 Terapias pelo movimento: neuro-evolutivas, neuro-fisiolgicas e biomecnicas e cientficas. 14 Processo sade-doena e suas mltiplas determinaes: aspectos biolgicos, sociais, psquicos, culturais e histricos. 15 Princpios ticos e bioticos. 16 Polticas sociais e legislao. 17 Sade pblica. CARGO 17: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAO EM QUALQUER REA: 1. Instituio, organizao e empresa - conceitos, metodologias e perspectivas; 2. Estuturas Organizacionais fundamentos, escolas e metodologias; 3. Planejamento Estratgico - escolas e metodologias 4. Aspectos microssociolgicos nas entidades de gesto pblica; Economias regionais e blocos econmicos; 4. Gesto por Competncias; 5. Comunicao Institucional e Segurana da Informao; 6. Cultura Brasileira e Multiculturalismo; 7. Mercado de Trabalho - contexto brasileiro atual; 8. Educao e Pedagogia nas Empresas; 9. Complexidade e Multirreferencialidade nos processos de formao profissional. 13.2.1.4 CONHECIMENTOS BSICOS PARA O CARGO DE TCNICO DO SEGURO SOCIAL TICA NO SERVIO PBLICO: Cdigo de tica Profissional do Servidor Pblico Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/ 07. REGIME JURDICO NICO: Lei 8.112/90 e alteraes, direitos e deveres do Servidor Pblico. O servidor pblico como agente de desenvolvimento social; Sade e Qualidade de Vida no Servio Pblico. PREVIDNCIA - CONJUNTURA e ESTRUTURA: As perspectivas atuais da economia mundial indicadores scio-econmicos de desenvolvimento das naes; Desenvolvimento sustentvel e responsabilidade socioambiental na gesto pblica. O Estado Brasileiro e as Polticas Sociais do Trabalho - aspectos conceituais, histricos e normativos. A Seguridade Social no Brasil: histrico, legislao, caractersticas, atuao e contribuies; INSS - histrico, estrutura e funcionamento (Decreto 5.870/2006, de 08.08.2006 e Portaria no. 26, de 19.01.2007). LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso e interpretao de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuao grfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da orao e do perodo. 8 Pontuao. 9 Concordncia nominal e verbal. 10 Regncia nominal e verbal. 11 Significao das palavras. 12 Redao de correspondncias oficiais. RACIOCNIO LGICO: 1 Conceitos bsicos de raciocnio lgico: proposies; valores lgicos das proposies; sentenas abertas; nmero de linhas da tabela verdade; conectivos; proposies simples; proposies compostas. 2 Tautologia. 3 Operao com conjuntos. 4 Clculos com porcentagens. NOES DE INFORMTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados Internet e a intranet. 3 Conceitos e modos de utilizao de ferramentas e aplicativos de navegao, de correio eletrnico, de
grupos de discusso, de busca e pesquisa. 4 Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informtica. 5 Conceitos e modos de utilizao de aplicativos para edio de textos, planilhas e apresentaes. 6 Conceitos e modos de utilizao de sistemas operacionais Windows e Linux. CONHECIMENTOS DE MATEMTICA: 1 Nmeros inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razes e propores. 4 Regras de trs simples e composta. 5 Porcentagens. 6 Funes e grficos. 7 Seqncias numricas. 8 Progresses aritmticas e geomtricas. 9 Juros simples e compostos. ATUALIDADES: Domnio de tpicos atuais e relevantes de diversas reas, tais como poltica, economia, sociedade, educao, tecnologia, energia, relaes internacionais, desenvolvimento sustentvel, segurana, artes, literatura, e suas vinculaes histricas. A seguridade social como fator de desenvolvimento. 13.2.1.5 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O CARGO DE TCNICO DO SEGURO SOCIAL 1. Noes de Teoria da Administrao: planejamento, organizao, direo e controle. 2. Noes de Gesto pblica: A Reforma e Revitalizao do Estado. 3. tica e cidadania nas organizaes. 4. Sade e Qualidade de Vida no Trabalho. 5. Princpios de Responsabilidade Socioambiental. 6. Comunicao Institucional. 7. Atendimento de qualidade: eficincia, eficcia e efetividade. 8. Atendimento: Cdigo de Defesa do Consumidor. 9. O Atendimento no Servio Pblico. 10. O Papel do Atendente: perfil, competncias, postura profissional. 13.2.1.6 CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA O CARGO DE TCNICO DO SEGURO SOCIAL: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evoluo legislativa no Brasil. 1.2 Conceituao. 1.3 Organizao e princpios constitucionais. 2 Legislao Previdenciria. 2.1 Contedo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicao das normas previdencirias. 2.3.1 Vigncia, hierarquia, interpretao e integrao. 2.4 Orientao dos Tribunais Superiores. 3 Regime Geral de Previdncia Social. 3.1 Segurados obrigatrios, 3.2 Filiao e inscrio. 3.3 Conceito, caractersticas e abrangncia: empregado, empregado domstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, caractersticas, filiao e inscrio. 3.5 Trabalhadores excludos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador domstico: conceito previdencirio. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da Unio. 5.2 Receitas das contribuies sociais: dos segurados, das empresas, do empregador domstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognsticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salrio-de-contribuio. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas no-integrantes. 5.3.3 Limites mnimo e mximo. 5.3.4 Salrio-base: enquadramento, fracionamento, progresso e regresso. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadao e recolhimento das contribuies destinadas seguridade social. 5.4.1 Competncia do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigaes da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualizao monetria. 6 Decadncia e prescrio. 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Infraes legislao previdenciria. 9 Recurso das decises administrativas. 10 Plano de Benefcios da Previdncia Social: beneficirios, espcies de prestaes, benefcios, disposies gerais e especficas, perodos de carncia, salrio-de-benefcio, renda mensal do benefcio, reajustamento do valor dos benefcios. 11 Manuteno, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 12 Lei n. 8.212, de 24/07/1991 e alteraes posteriores. 13 Lei n. 8.213, de 24/07/1991 e alteraes posteriores. 14 Decreto n. 3.048, de 06/05/1999 e alteraes posteriores. 15 Instruo Normativa INSS/PRES n. 20, de 10/10/2007 e suas alteraes. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Presidente
Dokumen Serupa dengan Instituto Nacional Do Seguro Social - Edital

References: artigo 40
 artigo 40
 artigo 12
 artigo 5
 artigo 40
 artigo 43
 artigo 27
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 artigo 20