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Timestamp: 2019-08-21 12:50:37+00:00

Document:
Diário CE - Executivo de 20/05/2019 (5419557235851264)
Cel. LOURIVAL CORDEIRO LIMA- COMANDANTE BATALHAO DE POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL. DETRAN/CE , em Fortaleza , 07 de
Daniel Sousa Paiva
EXTRATO DO TERMO DE CESSAO DE USO No42/2019
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO  DETRAN/CE. CESSIONARIO: A POLICIA MILITAR DO CEARA, aqui denominada
CESSIONARIO-PM/CE. OBJETO: Termo a cessao de uso gratuito, por parte do cedente a Policia Militar do Ceara - PM/CE, para uso exclusivo do Batalhao de Policiamento Rodoviario Estadual  BPRE/CE de 10 (dez) Trailblazer SUV esportivo diesel, especificados no anexo unico deste instrumento.
FUNDAMENTACAO LEGAL: processo no 10615450/2018, no artigo 116, c/c artigo 17, 2, inciso I da Lei no 8.666/93, a Lei Complementar Estadual no
119/2012 e Lei Complementar Estadual no 122/2013 e subsequentes alteracoes. VIGENCIA: 10 (dez) anos, a contar da assinatura, podendo ser rescindido,
a qualquer tempo, por qualquer das partes, devendo a interessada, comunicar a outra o seu interesse no deslinde, com a antecedencia de 60 dias, ficando a
publicacao deste a cargo do DETRAN/CE. FORO: Fortaleza DATA DA ASSINATURA: Fortaleza. 07 de maio de 2019. SIGNATARIO: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN-CE. Cel. ALEXANDRE AVILA DE VASCONCELOS- COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DO CEARA. Ten. Cel. LOURIVAL CORDEIRO LIMA- COMANDANTE BATALHAO DE POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL. DETRAN/CE , em
Fortaleza , 07 de maio de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE CESSAO DE USO No43/2019
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO  DETRAN/CE. CESSIONARIO: POLICIA MILITAR DO CEARA-PM/CE. OBJETO:
Termo a cessao de uso gratuito, por parte do cedente a Policia Militar do Ceara - PM/CE, para uso exclusivo do Batalhao de Policiamento Rodoviario
Estadual  BPRE/CE, 12 (doze) Beliche, 24 (vinte e quatro) Colchoes, especificados no anexo unico deste instrumento. FUNDAMENTACAO LEGAL:
processo no 8785280/2018, no artigo 116, c/c artigo 17, 2, inciso I da Lei no 8.666/93, a Lei Complementar Estadual no 119/2012 e Lei Complementar
Estadual no 122/2013 e subsequentes alteracoes. VIGENCIA: 10 (dez) anos, a contar da assinatura, podendo ser rescindido, a qualquer tempo, por qualquer das
partes, devendo a interessada, comunicar a outra o seu interesse no deslinde, com a antecedencia de 60 dias, ficando a publicacao deste a cargo do DETRAN/
CE. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza. 07 de maio de 2019 SIGNATARIO: DETRAN/CE , em Fortaleza , 07 de maio de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE CESSAO DE USO No104/2019
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO  DETRAN/CE. CESSIONARIO: POLICIA MILITAR DO CEARA-PM/CE OBJETO:
Estadual  BPRE/CE, 03 (tres) geladeiras, especificados no anexo unico deste instrumento. FUNDAMENTACAO LEGAL: processo no 0164392/2018, no
artigo 116, c/c artigo 17, 2, inciso I da Lei no 8.666/93, a Lei Complementar Estadual no 119/2012 e Lei Complementar Estadual no 122/2013 e subsequentes
alteracoes. VIGENCIA: 05 (cinco) anos, a contar da assinatura, podendo ser rescindido, a qualquer tempo, por qualquer das partes, devendo a interessada,
comunicar a outra o seu interesse no deslinde, com a antecedencia de 60 dias, ficando a publicacao deste a cargo do DETRAN/CE. FORO: Fortaleza. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza. 07 de maio de 2019 SIGNATARIO: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN-CE. Cel. ALEXANDRE
AVILA DE VASCONCELOS- COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARA. Ten. Cel. LOURIVAL CORDEIRO LIMA- COMANDANTE BATALHAO DE POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL. DETRAN/CE , em Fortaleza , 07 de maio de 2019.
No Diario Oficial no 074, 22 de abril de 2019, que publicou a Portaria 297/2019, de 27/03/2019. Onde se le:
ALEXSON CALDAS BEZERRA
CLERSON ESTIMA LODONIO RAMALHO
JOSE DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA NETO
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
3006326-0
3006177-2
3006226-4
QDE GERAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Luis Fernando Simoes da Silva
SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR
O(A) SECRETARIO(A) DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram
delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado do Ceara e do
Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de
1974, e tambem combinando com o(a) Decreto No 33.000 de 27 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diario Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, CLAUDIA VIANA DE ALMEIDA, para exercer as funcoes do Cargo de Direcao e Assessoramento de provimento em Comissao
de ASSESSOR TECNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR, a partir da publicacao. SECRETARIA DA
CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
SECRETARIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR
PORTARIA No118/2019 O SECRETARIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA
E EDUCACAO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARA, no uso de
suas atribuicoes legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAO
ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA, funcao Engenheiro Mecanico,
matricula no 100022-1-4, cedido pela Fundacao Nucleo de Tecnologia
Industrial do Ceara, para prestar servicos nesta Secretaria, viajar no periodo de
24 a 27 de abril de 2019, a cidade de Paramoti-CE, para atividades do Projeto
INTERCAJU, concedendo-lhe 03 (tres) diarias e meia, no valor unitario de
R$ 64,83 (setenta e quatro reais e oitenta e tres centavos), totalizando em R$
226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o
artigo 3o; alinea b  1o e 3o do art. 4o; art. 5o e seu  1o; art. 08 e 10; classe IV,
do anexo I do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr a conta da dotacao orcamentaria desta Secretaria. SECRETARIA DA
CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR, em Fortaleza, 24
SECRETARIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO
PORTARIA No134/2019 O SECRETARIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA
E EDUCACAO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas
atribuicoes legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL ARRUDA
MAIA, que exerce o cargo de Coordenador, matricula no 300088-1-2,
desta Secretaria, a viajar nos dias 09 e 10 de maio de 2019, a cidade de
Brasilia-DF, para participar de reuniao no Ministerio da Ciencia, Tecnologia,
Inovacoes e Comunicacoes (MCTIC) onde tratarao das propostas do SICONV
006866/2019: Apoio a Projetos de P&D para tecnologias Sociais, Assistivas,
Extensao tecnologica e de Inovacao para inclusao social e desenvolvimento

References: artigo 116
 artigo 17
 artigo 116
 artigo 17

artigo 116
 artigo 17

artigo 3