Source: http://www.riopaiva.org/estatutos/
Timestamp: 2018-02-19 13:53:24+00:00

Document:
A associação, sem fins lucrativos, adopta a denominação SOS Rio Paiva, Associação de Defesa do Vale do Paiva, e tem a sede na Rua Dr. Freitas de Carvalho, 43, freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva e constitui-se por tempo indeterminado.
A Associação SOS Rio Paiva, Associação de Defesa do Vale do Paiva pode criar delegações regionais ou locais ou outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional.
Artigo 2º – Objecto social
A Associação tem como objecto a promoção sócio-cultural e preservação ambiental do Vale do Rio Paiva, através do fomento de práticas ecológicas sustentáveis e de conservação do património histórico-cultural e ambiental.
a) Promover e organizar actividades dirigidas ao estudo, divulgação, defesa e protecção do património natural e do meio ambiente;
b) Promover e implementar actividades pedagógicas de educação ambiental junto das comunidades do Vale do Rio Paiva;
c) Promover e desenvolver por sua própria iniciativa ou a pedido de terceiros, relatórios, estudos ou pareceres relativos á biodiversidade, cultura património e conservação do Vale do Rio Paiva;
d) Colaborar com outras entidades ou organizações, com o objectivo de defender o desenvolvimento sustentável do Vale do Rio Paiva, bem como a defesa e protecção do meio ambiente em geral;
e) Assegurar que o planeamento e ordenamento do Vale do Rio Paiva é formulado e elaborados sob os princípios de respeito pelo meio ambiente e equilíbrio deste ecossistema, como parte integrante da rede natura 2000;
f) Actuar nos fóruns nacionais e internacionais em defesa do estudo e protecção do ambiente, bem como promover, desenvolver e implementar outras acções de cooperação nacional e ou internacional no tema ambiental;
g) Gerir ou adquirir terras através da compra, doação, arrendamento ou outra figura jurídica adequada, a fim de preservar e reforçar os valores e recursos naturais do Vale do Rio Paiva;
h) A formação profissional;
i) Desenvolver qualquer outra actividade que vise a defesa, estudo e protecção do Vale do Rio Paiva.
e) As quantias resultantes de subsídios, donativos e legados de entidades públicas ou privadas expressamente aceites.
Artigo 4º – Órgãos
Artigo 5º – Assembleia geral
Artigo 6º – Direcção
A associação obriga-se com a intervenção de dois elementos da Direcção.
Artigo 7º – Conselho Fiscal
Artigo 8º – Admissão e exclusão
Artigo 9º – Extinção. Destino dos bens
Artigo 10º – Regulamento Interno
Os casos omissos nos presentes Estatutos, serão regidos por Regulamento Interno.

References: Artigo 2

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10