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Timestamp: 2019-04-25 23:59:10+00:00

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Art. 97, inc. III do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 97, inc. III do Regime Jurídico dos ...
Pg. 15. Seção Judiciária de Sergipe - Edição Administrativa. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 23/04/2019
a delegação de competência concedida pela Portaria nº 032/2017, e considerando as disposições do artigo 97, inciso III, "b..." da Lei n.º 8.112/90 c/c o artigo 4º, I, "m" da Resolução n.º 79/2009-CJF e nos termos do Processo Administrativo n.º.../2019, às 22:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autent...
Pg. 1. Seção Judiciária da Paraíba - Edição Administrativa. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 22/04/2019
, RESOLVE: CONCEDER , com fulcro no artigo 97, III, "b", da Lei nº 8.112/90, ao servidor HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO... , DIRETOR(A) DE NÚCLEO , em 22/04/2019, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.... Secretaria Administrativa Portaria PORTARIA Nº 256/2019 A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS D...
Pg. 11. Seção Judiciária do Ceará - Edição Administrativa. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 12/04/2019
06/04/2019 a 13/04/2019 , por motivo de falecimento seu genitor, nos termos do art. 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº... , DIRETOR DE NÚCLEO , em 11/04/2019, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade...Pg. 11. Seção Judiciária do Ceará - Edição Administrativa. Tribunal Regional Feder...
Pg. 14. Seção Judiciária do Ceará - Edição Administrativa. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 10/04/2019
, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente... por DEIVE ROSE QUEIROZ DA SILVA TINDOU , DIRETOR DE NÚCLEO , em 10/04/2019, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419... 0001447-75.2019.4.05.7600 0912631v4 JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SEÇAO DE...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50471760820184040000 5047176-08.2018.4.04.0000
TESSLER, Desembargadora Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução... e das fundações públicas federais, em seu artigo 97, inciso III. Diz o referido dispositivo legal: Art. 97.... Documento eletrônico assinado por MARGA INGE BARTH TESSLER, Desembargadora Federal ...
Pg. 8. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 19/03/2019
ZERONIAN Com fundamento legal no artigo 97, III, “b” da Lei 8.112/90, CONCEDO o afastamento requerido pelo(a) servidor... HUMBERTO DE MIRANDA FELIX Com fundamento legal no artigo 97, I da Lei 8.112/90, CONCEDO o afastamento requerido pelo(a) servidor(a), nos termos requeridos, eis que... PROAD 14629/2019 INTERESSADOS ...
Pg. 27. Seção Judiciária de Sergipe - Edição Administrativa. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 12/03/2019
a delegação de competência concedida pela Portaria n.º 32/2017 - DF e conforme as disposições do artigo 97, inciso III, "b..." da Lei n.º 8.112/90, e nos termos do Processo Administrativo n.º 474-50.2019 .4.05.7300, RESOLVE: CONCEDER ao(à..., às 21:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do...
, artigo 97 , III , a . II - À Secap, para, além das providências cadastrais, dar ciência, pelo SEI, a interessado... ausentar–se ao serviço por oito dias consecutivos, no interregno de 14-2-2019 a 21-2-2019, com estribo na Lei n. 8.112 /90... , III, b, da Lei 11.419 /2006. A autenticidade do documento pode ser conferi...
Pg. 10. Seção Judiciária de Sergipe - Edição Administrativa. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 28/02/2019
a delegação de competência concedida pela Portaria n.º 32/2017 - DF e conforme as disposições do artigo 97, inciso III, "b..." da Lei n.º 8.112/90, e nos termos do Processo Administrativo n.º 446-82.2019.4.05.7300, RESOLVE: CONCEDER ao(à... eletronicamente por MOISES ADORNO , DIRETOR(A) DE SECRETARIA , em 26/02/2019, ...
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