Source: https://www.buslead.pt/termos-de-uso/
Timestamp: 2019-06-18 01:20:09+00:00

Document:
Condições de Serviço | Buslead.pt
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Condições de utilização Buslead.pt
ARTIGO 1: Finalidade
Estes "termos e condições" destinam-se às condições jurídicas para a prestação de serviços do site Buslead.pt e sua utilização pelo "Utilizador".
Os termos e condições devem ser aceitos por qualquer utilizador que pretenda aceder ao site. Eles constituem o contrato entre o site e o usuário. O acesso ao site pelo usuário significa a aceitação desses termos e condições.
• Em caso da não-aceitação dos termos e condições estabelecidos neste contrato, o usuário deve desistir dos serviços de acesso oferecidos pelo site.
• Buslead.pt reserva o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento o conteúdo destes termos e condições.
ARTIGO 2: Definições
Esta cláusula tem por objectivo definir os vários termos essenciais do contrato:
• Usuário: Este termo refere-se a qualquer pessoa que utilize o site ou qualquer um dos serviços oferecidos pelo site.
• Conteúdo do Usuário: Estes são os dados transmitidos pelo usuário dentro do site.
• Membro: Usuário torna-se um membro, quando identificado no site.
• Nome de usuário e senha: esta é toda a informação necessária para identificar um usuário no site. O nome de usuário e senha permitem o acesso aos serviços reservados para o usuário no site. A senha é confidencial.
ARTIGO 3: acesso aos serviços
O site permite o livre acesso do usuário aos seguintes serviços:
• Vinculação
• Lista de profissionais de transporte de passageiros
O site é acessível em qualquer lugar e à qualquer usuário com acesso à Internet. Todos os custos incorridos pelo usuário para acessar o serviço (hardware, software, internet, etc.) são suportados pelo usuário.
O site usa todos os meios à sua disposição para garantir um acesso de qualidade aos seus serviços. Apesar do esforço contínuo para manter o site sem complicações, a entidade do site não se responsabiliza por qualquer falha no sistema.
Qualquer incidente devido a um caso de força maior, que resulte na falha de rede ou servidor não é da responsabilidade da Buslead.pt
O acesso aos serviços do site podem a qualquer momento ser objecto de interrupção, suspensão, mudança sem aviso prévio para manutenção ou para qualquer outro caso. O usuário compromete-se a não exigir qualquer indemnização devido à interrupção, suspensão ou alteração do presente Acordo.
O usuário tem a possibilidade de entrar em contato com o site pelo e-mail pt@buslead.com
ARTIGO 4: Propriedade Intelectual
As marcas, logótipos, sinais e outros conteúdos do site é sob proteção do Código de Propriedade Intelectual e, mais especificamente, pelos direitos de autor.
O usuário precisa da autorização prévia do site para qualquer reprodução, publicação a cópias de diferentes conteúdos.
O Usuário concorda em usar o conteúdo do site em uma estructura estritamente privada. Usar o conteúdo para fins comerciais, é estritamente proibido.
Qualquer conteúdo postado pelo usuário é da sua responsabilidade. O Usuário concorda em não descarregar conteúdo que possa prejudicar os interesses de terceiros. Qualquer ação judicial iniciada por uma pessoa lesada contra o site será suportado pelo usuário.
O conteúdo do Usuário pode ser a qualquer momento e por qualquer motivo removido ou alterado pelo site. O usuário não recebe nenhuma justificação e notificação prévia sobre a remoção ou alteração de conteúdo do usuário.
ARTIGO 5: Responsabilidade e força maior
As fontes de informação disponíveis no site são consideradas fidedignas. No entanto, o site reserva o direito de uma não-garantia da fiabilidade das fontes. As informações fornecidas neste site são para fins informativos. Assim, o usuário tem total responsabilidade no uso de informações e conteúdos deste site.
O usuário garante manter sua senha de acesso secreta. Qualquer divulgação da senha, qualquer que seja a sua forma, é proibida.
O utilizador assume o risco associado com o uso de um nome de usuário e senha. O site não assume qualquer responsabilidade.
Qualquer utilização do serviço pelo usuário que, direta ou indiretamente resulte em danos devem ser compensados para o benefício do site.
Uma garantia óptima da segurança e confidencialidade dos dados transmitidos não é fornecido pelo site. No entanto, o site está empenhado em implementar todos os meios necessários, a fim de melhorar e garantir a segurança e confidencialidade dos dados.
O site não assume responsabilidade em casos de força maior, eventos emprevisíveis e danos causados por terceiros.
ARTIGO 6: Evolução do contrato
O site reserva o direito de a qualquer momento, modificar os termos estipulados no presente contrato.
ARTIGO 7: Duração
A duração deste contrato é indeterminado. O contrato entra em vigor a partir do momento que o usuário usa o site pela primeira vez (momento de registo no site).
ARTIGO 8: Lei aplicável e jurisdição
A lei francesa se aplica a este contrato. Na ausência de resolução amigável de um litígio entre as partes, apenas o Tribunal de Comércio de Nanterre é competente. Todas as reclamações serão aceites no prazo de prescrição comercial de direito comum.
Atualizado a 08/11/2016
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References: ARTIGO 1

ARTIGO 2

ARTIGO 3

ARTIGO 4

ARTIGO 5

ARTIGO 6

ARTIGO 7

ARTIGO 8