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Timestamp: 2020-08-11 06:10:33+00:00

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GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1014 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1014
Publicado em 06 de jul de 2020 em GEX Anasps
Ano XVIII, Edição 1014
Brasília,30 de junho de 2020
Novo Gerente Executivo do INSS em Juazeiro do Norte/CE: EMERSON PORFIRIO CALLOU,
MAIS 42 APOSENTADORIASDE SERVIDORES DO INSS
PORTARIA Nº 195, DE 7 DE MAIO DE 2020
DECLARAR A PERDA DO MANDATO DA CONSELHEIRA RAQUEL LUIZA CARDOSO DOS REIS SILVA, CPF nº 527.012.121-20, ocupante à época dos fatos do cargo de Conselheira Suplente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), representante dos trabalhadores, por apresentar, no exercício do mandato ou na vida privada, conduta incompatível com o decoro da função de Conselheiro do CRPS, mediante ações ou omissões, estando inabilitada para o exercício da função pelo prazo de cinco anos, nos moldes do artigo 10, § 1º, do Regimento Interno do CRPS, aprovado pela Portaria nº 548, de 13 de setembro de 2011, do Ministério do Desenvolvimento Social.
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2020
Nº 11.477 – Designar ALEXANDRE ZIOLI FERNANDES, matrícula nº 2243692, EVA BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 0220393 e OTÁVIO JOSÉ GUERCI SIDONE, matrícula nº 2105701, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 195, de 05 de abril de 2019, publicada no DOU de 08 de abril de 2019, seção 2, página 19. (Processo nº 10132.100216/2020-84).
PORTARIA Nº 345, DE 4 DE MAIO DE 2020
Art. 1º Dispensar WALTER DE CARVALHO PARENTE da função de liquidante do Instituto de Seguridade Social do Banco de Desenvolvimento do Paraná – PARSE, nomeado pela Portaria nº 223, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2016, seção 2, página 87.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a contar de 5 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 579, DE 5 DE MAIO DE 2020
Designar DIONATAN CEZAR BOONE, matrícula nº 2.312.508, CPF nº 118.340.587-16, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios, código FCPE 101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 584 – Dispensar KELY CRISTINA DA MOTA CORTEZÃO, matrícula nº 1.558.382 CPF nº 738.432.532-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Manaus, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
Nº 585 – Dispensar CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula nº 1.957.393, CPF nº 025.801.863-10, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Tefé/AM, código FCPE 101.3.
Nº 586 – Designar CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula nº 1.957.393, CPF nº 025.801.863-10, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Manaus, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
Nº 587 – Dispensar RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.392.197, CPF nº 352.327.188-60, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.
Nº 588 – Designar RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.392.197, CPF nº 352.327.188-60, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.
Nº 589 – Dispensar, a pedido, ROBERTO BETENCOURT MARQUES matrícula nº 1.376.514, CPF nº 303.535.188-08, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Itaquera, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.
Nº 590 – Dispensar, a pedido, JADEILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 1.452.819, CPF nº 298.882.668-45, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santos, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.
Nº 591 – Designar ROBERTO BETENCOURT MARQUES matrícula nº 1.376.514, CPF nº 303.535.188-08, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santos, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.
Nº 592 – Dispensar, a contar de 06 de maio de 2020, SONIMAR ELEUSE MOREIRA DE CARVALHO LACERDA, matrícula nº 0.948.700, CPF nº 426.207.671-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Gurupi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO, em virtude de aposentadoria.
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2020
Nº 581 – Dispensar, a contar de 17 de abril de 2020, KARLA VALERIA MARTINS AGOSTINHO, matrícula nº 2.021.830, CPF nº 600.159.173-39, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Baturité, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
Nº 582 – Dispensar, a contar de 06 de maio de 2020, GEORGE FERRAZ CAMPOS, matrícula nº 0.881.600, CPF nº 175.381.065-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Condeúba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitoria da Conquista/BA.
Nº 583 – Dispensar, a contar de 29 de abril de 2020, ELIZAFA DIAS FERREIRA, matrícula nº 1.451.878, CPF nº 006.232.356-33, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pedra Azul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
PORTARIA Nº 576, DE 4 DE MAIO DE 2020
Art. 1º Exonerar, em virtude de decisão proferida no Processo Judicial nº 1009461-66.2018.4.01.3400, pela adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor GEORGE FERRAZ CAMPOS, matrícula nº 0.881.600, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Gerência-Executiva São Luís/MA, conforme consta do Processo nº 00424.056124/2018-04.
Art. 2º A adesão ao PDV, por força de decisão judicial, implica na renúncia ao direito à aposentadoria no Regime Próprio da Previdência Social, cujos requisitos foram implementados em 1º de abril de 2018.
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2020
Nº 577 – Designar DENISE SILVA FREITAS RAMOS, matrícula nº 1.996.441, CPF nº 631.103.186-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Parauapebas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.
Nº 578 – Designar FABIANA VIEIRA ESPÍNDOLA, matrícula nº 2.122.173, CPF nº 714.306.361-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pires do Rio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.
PORTARIA Nº 568, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Dispensar EMERSON PORFIRIO CALLOU, matrícula nº 1.986.655, CPF nº 029.295.594-46, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Juazeiro do Norte/CE, código FCPE 101.3.
PORTARIA Nº 569, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Designar EMERSON PORFIRIO CALLOU, matrícula nº 1.986.655, CPF nº 029.295.594-46, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Juazeiro do Norte/CE, código FCPE 101.3, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIAS DE 1º DE MAIO DE 2020
Nº 570 – Dispensar, a pedido, ANA PAULA DA SILVA JERONIMO, matrícula nº 1.636.250, CPF nº 033.395.814-44, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Garanhuns/PE, código FCPE 101.3.
Nº 571 – Designar PAULO HENRIQUE DE LUNA PARÍSIO FILHO, matrícula nº 1.378.702, CPF nº 998.264.294-49, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Garanhuns/PE, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 572 – Dispensar JOEMER CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2.394.492, CPF nº 048.562.111-88, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Corumbá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.
Nº 573 – Designar JOEMER CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2.394.492, CPF nº 048.562.111-88, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Corumbá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.
Nº 559 – Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2019, GLEICI OLIVEIRA BESSA DOS SANTOS, matrícula nº 1.261.903, CPF nº 104.224.248-89, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Sudeste I, em virtude de aposentadoria.
Nº 560 – Designar ANNA CAROLINA BARBOSA DE MATTOS, matrícula nº 1.636.587, CPF nº 082.605.457-99, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2020
Nº 561 – Designar DIEGO MICHEL PEREIRA XISTO, matrícula nº 1.638.501, CPF nº 790.590.902-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 562 – Dispensar TATIANA CORREA GONÇALVES, matrícula nº 1.524.171, CPF nº 913.977.740-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itapema, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
Nº 563 – Dispensar, a contar de 02 de julho de 2019, ANDREA MILDRED PREZOTTO, matrícula nº 0.941.188, CPF nº 056.894.478-03, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Bárbara D’Oeste, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP, em virtude de aposentadoria.
Nº 564 – Dispensar, a pedido, MÁRCIO ANDRÉ CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 1.523.364, CPF nº 677.435.440-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Encruzilhada do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
Nº 565 – Dispensar, a contar de 02 de abril de 2019, MEIRI SALVADOR TOSCANO SZABLAK, matrícula nº 0.886.767, CPF nº 575.516.937-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pinheiros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, em virtude de aposentadoria.
Nº 566 – Dispensar, a contar de 29 de novembro de 2019, JOSÉ DIAS GONÇALVES, matrícula nº 0.903.236, CPF nº 099.899.274-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE, em virtude de aposentadoria.
PORTARIA Nº 109, DE 29 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, LUCAS SILIPRANDI DE ANDRADE, matrícula nº 1.563.647, CPF nº 100.542.907-32, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.
PORTARIA Nº 380, DE 7 DE MAIO DE 2020
Dispensar NEUZA APARECIDA SANTOS DA CRUZ, matrícula 0.882.914, CPF 120.668.935-87, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA.
Nº 381 – Dispensar SCHELLI DA SILVA CLASSMANN, matrícula nº 1.633.955, CPF nº 008.656.680-60, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Ijuí/RS.
Nº 382 – Nomear SCHELLI DA SILVA CLASSMANN, matrícula nº 1.633.955, CPF nº 008.656.680-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101 1, da Gerência-Executiva Ijuí/RS.
PORTARIA Nº 383, DE 7 DE MAIO DE 2020
Designar FREDERICO SILVA JACKSON COSTA, matrícula nº 1.636.861, CPF nº 594.284.652-91, para a exercer Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional I, código FCT 9, da Gerência-Executiva Belém/PA, convalidando os atos por ele praticados a contar de 01/05/2019.
PORTARIA Nº 384, DE 7 DE MAIO DE 2020
Designar TATIANA NIURA SALOMAO PALERMO matrícula nº 2.043.353, CPF nº 791.818.481-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios,
código FG 2, da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino,
vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.
PORTARIA Nº 378, DE 6 DE MAIO DE 2020
Exonerar, a contar de 04 de maio de 2020, MARIA REGINA GARCIA COSTA, matrícula nº 0.878.682, CPF nº 268.577.151-49, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA, face sua aposentadoria.
PORTARIA Nº 379, DE 6 DE MAIO DE 2020
Dispensar, a contar de 03 de maio de 2019, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 0.948.436, CPF Nº 013.690.768-78, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Jaguarari, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA, face sua aposentadoria.
PORTARIA Nº 370, DE 5 DE MAIO DE 2020
Dispensar, a contar de 29 de novembro de 2019, JOSÉ DIAS GONÇALVES, matrícula nº 0.903.236, CPF nº 099.899.274-72, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Barreiros, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE, face sua aposentadoria.
Nº 376 – Tornar sem efeito a Portaria/INSS/DIRBEN nº 98, de 10 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 30, pág. 22, de 12 de fevereiro de 2020 que designou o servidor BRUNO FUNCHAL OLIVEIRA, matrícula nº 1.452.157, CPF nº 039.395.056- 50, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Machado, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG .
Nº 377 – Designar BRUNO FUNCHAL OLIVEIRA, matrícula nº 1.452.157, CPF nº 039.395.056-50, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Machado, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG, convalidando os atos por ele praticados a contar de 20 de março de 2020.
PORTARIA Nº 368, DE 4 DE MAIO DE 2020
Dispensar, a pedido, MARINÊS TONIETTO, matrícula nº 1.376.881, CPF nº 679.939.150-15, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.
PORTARIA Nº 366, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2019, MARLENE FURLAN DA CAMPO, matrícula nº 0.929.644, CPF nº 385.039.309-78, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Concórdia, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC, face sua aposentadoria.
PORTARIA Nº 29, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a contar de 02 de março de 2020, ROSÂNGELA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 0.887.161, CPF nº 558.624.467-53, da Função Gratificada de Chefe de Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Vitória/ES, face sua aposentadoria.
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2020
Nº 30 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2018, ANTONIO CARDOSO, matrícula nº 0.934.528, CPF nº 564.416.498-53 da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santo André/SP, face sua aposentadoria.
Nº 31 – Dispensar, a contar de 05 de junho de 2018, MIRIAM FASSONI ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 0.934.727, CPF nº 063.360.768-14, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Marília/SP, face sua aposentadoria.
Nº 32 – Dispensar, a contar de 06 de março de 2019, AUREA RITA DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula nº 0.941.501, CPF nº 015.695.418-41, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Bauru/SP, face sua aposentadoria.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE MAIO DE 2020
Declarar vago o cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito do servidor RENATO BIANA MENEZES, matrícula Siape nº 0656427, CPF nº 343.188.521-72, ocorrido em atividade em 31 de março de 2020.
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARLI CHINA ARJA, matrícula nº 0878864, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.066873/2020-62, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – GSISP, Nível Superior, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação deste Instituto ao servidor CELSO PEREIRA SALGADO, matrícula SAI
PE nº 1.238.922.
PORTARIA Nº 92, DE 7 DE MAIO DE 2020
Designar o servidor SIDNEY VASCONCELOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.020.969, CPF nº 076.236.024-03, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Alexandria, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Mossoró/RN.
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE MAIO DE 2020
Designar o servidor IGO BRITO ARAGAO, Matrícula: 2.019.318, CPF: 011.514.243-66, para a Função Comissionada de Substituto Eventual da Gerência da APS São Benedito, código FCPE 101.1 pertencente à Gerência Executiva Sobral 05.022.
PORTARIA Nº 89, DE 4 DE MAIO DE 2020
Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA SOUSA SANTOS, matrícula 1.567.628, CPF 030.023.995-58, do encargo de substituta eventual da Gerente, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Periperi, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA
PORTARIA Nº 81, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Designar, ERISVALDO DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 0537346, CPF nº262.050.685-91, para o cargo de substituto eventual da Função de Gerente da Agência da Previdência Social Ipiaú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA.
PORTARIA Nº 87, DE 29 DE ABRIL DE 2020
Designar, JOSE NUNES SOBRINHO, matrícula nº 1.378.933, CPF nº 330.393.48353, do encargo de substituto do Gerente, da Agência da Previdência Social de Icó, código FPE-1011, vinculada à Gerência-Executiva de Juazeiro do Norte/CE.
PORTARIA Nº 86, DE 29 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula nº 2.022.319, CPF Nº 012.228.095-40, do encargo de substituto eventual do Gerente, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Irecê/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA.
PORTARIA Nº 81, DE 5 DE MAIO DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de abril de 2020, DENES SILVA CARVALHO, matrícula nº 2.117.210, CPF nº 017.522.841-86, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Morrinhos, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.
Nº 79 -Dispensar, a pedido, DEANE DAYTON DA SILVA GUEDES, matrícula nº 1.965.638, CPF nº745.725.982-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Telegrafo, código FCPE -101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
Nº 80 -Designar ALBERTO DE JESUS DE SOUZA, matrícula nº 2.411.507, CPF nº 103.339.277-45, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Telegrafo, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE MAIO DE 2020
Designar ALOÍSIO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 1.763.640, CPF nº 535.089.476-53, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ubá, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 62, DE 29 DE ABRIL DE 2020
Dispensar, a pedido, a contar de 01 de novembro de 2019, RUBIA CARINE FEKETE, matrícula nº 1.954.393, CPF nº 004.531.210.98, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bento Gonçalves, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Caxias do Sul/RS.
Nº 34 – Conceder pensão temporária, por um período de 15 anos, cota parte: 1/5, em favor de MARIA ADAÍDE DE SOUZA VILAR, CPF 047.451.804-38, portador do RG nº 2.756.726 SSP PB, na qualidade de cônjuge, tendo como instituidor WASHINGTON LUÍS DE LIMA VILAR, matrícula 1375607, falecido em atividade 22/03/2020, servidor do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentos nos Arts. 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13846/2019; c/c o artigo 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo Administrativo SEI Nº 35014.105338/2020-34.
Nº 35 – Conceder pensão temporária, cota parte: 1/5, em favor de LÍVIA MARIA DE SOUZA VILAR, CPF 123.802.494-74, portador do RG nº 4.216.579 SSP PB, na qualidade de filha, tendo como instituidor WASHINGTON LUÍS DE LIMA VILAR, matrícula 1375607, falecido em atividade 22/03/2020, servidor do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentos nos Arts. 215 e 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13846/2019; c/c o artigo 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo Administrativo SEI Nº 35014.105338/2020-34.
Nº 36 – Conceder pensão temporária, cota parte: 1/5, em favor de WADRINY DE SOUSA VILAR, CPF 123.272.364-95, portador do RG nº 4.216.580 SSP PB, na qualidade de filho, tendo como instituidor WASHINGTON LUÍS DE LIMA VILAR, matrícula 1375607, falecido em atividade 22/03/2020, servidor do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentos nos Arts. 215 e 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13846/2019; c/c o artigo 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo Administrativo SEI Nº 35014.105338/2020-34.
Nº 37 – Conceder pensão temporária, cota parte: 1/5, em favor de RAPHAELLY FERREIRA VILAR, CPF 125.733.234-12, na qualidade de filha, tendo como instituidor WASHINGTON LUÍS DE LIMA VILAR, matrícula 1375607, falecido em atividade 22/03/2020, servidor do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentos nos Arts. 215 e 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13846/2019; c/c o artigo 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo Administrativo SEI Nº 35014.107686/2020-46.
Nº 38 – Conceder pensão temporária, cota parte: 1/5, em favor de WELLINGTON RAPHAELL FERREIRA VILAR, CPF 123.322.444-17, na qualidade de filho, tendo como instituidor WASHINGTON LUÍS DE LIMA VILAR, matrícula 1375607, falecido em atividade 22/03/2020, servidor do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentos nos Arts. 215 e 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13846/2019; c/c o artigo 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo Administrativo SEI Nº 35014.107686/2020-46.
PORTARIA Nº 21, DE 4 DE MAIO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILVAN DE FREITAS, matrícula 0924240, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434093, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 40, III, A, na redação da emenda constitucional 41/2003, de 19/12/2003, observando o contido no processo de N. 35014.032161/2020-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 19, DE 4 DE MAIO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária, a servidora JUSSIÁRIA RAMOS DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 0882069, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.103417/2020-19 ,e, em consequência, declarar vago o referido cargo ocupado pela servidora, com espeque no art. 33, incido VII, da Lei. 8112/90.
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE MAIO DE 2020
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO THADEU TEIXEIRA DE SALES , matrícula 0.889.193 , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no processo SEI nº 35014.043613/2020-19, declarando, por consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 91, DE 4 DE MAIO DE 2020
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE AZEVEDO, matrícula 0.889.358, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no processo SEI nº 35014.095242/2020-51, declarando, por consequência, o referido cargo vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vig
or na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2020
Nº 92 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora GEORGINA SANTIAGO DOS SANTOS MELO, matrícula SIAPE nº 0245395, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 93 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA REGINA GARCIA COSTA, matrícula SIAPE nº 0878682, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 94 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora VERA LUCIA TAVARES SOARES, matrícula SIAPE nº 0882686, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 95 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 0882164, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 96 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO MANOEL SOLEDADE DE FIGUEIREDO matrícula SIAPE nº 0882665, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA IVANI DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE 0903940, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, lotada na APS em Serra Talhada/PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 03da EC 103/2019 C/C Artigo 03º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, conforme processo n.º 35014.095672/2020-72.
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2020
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIMAR ELEUSE MOREIRA DE CARVALHO LACERDA, matrícula SIAPE 0.948.700, ocupante do Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Observando o contido no Processo nº 35014.105957/2020-29.
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LOURDES LOPES CORRÊA BARCELLOS, Matrícula SIAPE 6886124, ocupante do cargo de Datilógrafo, código nº 434078, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513454, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
PORTARIA Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Margareth Aparecida Gomes de Moura, matrícula SIAPE 0580345, Agente de Serviços Diversos, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIOSI MARINHO LINARES, matrícula SIAPE 0878980 ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, posicionada na Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, e com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais integrais correspondentes ao citado padrão, e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da lei nº 13.324 de 29/04/2016. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Maxuell Correia Silva, matrícula 0877755, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1ºdo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o processo nº 35014.095833/2020-28, declarando, por consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDILEUZA ALVES DE MISQUITA FERRARI , matrícula SIAPE 0.942.324, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.085564/2020-91. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELISEU RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 0.596.823, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.084996/2020-85. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM SÃO PAULO – LESTE
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA ALMEIDA PRADO, matrícula Siape n.º 0.937.708, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.053307/2020-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Restabelecer o pagamento da Pensão temporária a partir de 09/03/2020, a HELOISA TEIXEIRA PLASSING, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente da ex-servidora Cleusa Teixeira Plassing, matrícula Siape nº 0.950.011, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, em atendimento ao Parecer de Força Executória datado de 10/03/2020, da Procuradoria-Regional Federal da 02ª Região/RJ, conforme Decisão Judicial deferida por tutela provisória de urgência pela 01ª Vara Cível Federal de Niterói/RJ no processo PJe nº 5007404-78.2019.4.02.5102/RJ, que determinou o restabelecimento do benefício de pensão civil percebido por Heloisa Teixeira Plassing, considerando 09/03/2020 a data de intimação da Procuradoria o marco temporal a partir do qual se inicia a eficácia temporal da decisão judicial. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.083131/2020-00.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Declarar vago, a partir de 19/12/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor FRANCISCO CESAR DE MACEDO PEREIRA, matrícula nº 1954072, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE CÁSSIA RIGONI, matrícula nº 0.934.298, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35014.079201/2020-17, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VALDINEIDE SOARES DA GAMA, matrícula Siape n.º 1.106.153, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.093957/2020-79 declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA DE MOURA, matrícula Siape Nº 0.937.879, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.090307/2020-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora EVANGELINA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape Nº 0.932.730, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.089020/2020-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA REGINA SILVA, matrícula Siape Nº0.932.232, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.091201/2020-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WLADEMIR CORRÊA, matrícula Siape Nº0.933.058, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observadoo contido no Processo SEI nº 35014.092419/2020-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSÉ BELMIRO DA SILVA, matrícula Siape Nº 0.935.124, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.052879/2020-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE MAIO DE 2020
Conceder pensão temporária ao Sr ADÃO JESUS RIBEIRO, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposo da servidora aposentada IVONE MONDINI, matrícula SIAPE nº 0595475, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecida em 25/01/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 5 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 91, DE 5 DE MAIO DE 2020
Proceder a revisão da pensão civil concedida a MARINA LUCIA DE LAMONICA PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 04685628, para aplicar os índices de reajustamento do RGPS desde a data de início do benefício (04/05/2005), em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo Judicial nº 5020367-58.2018.4.02.5101, tramitado no 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.00056/2020/SGLS/NMA/PRF2R/PGF/AGU de 12/02/2020).
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, à servidora Edna Aparecida Mateus da Fonseca, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula nº 0892892, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.
PORTARIA Nº 42, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ALVES, matrícula 0891679, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens prevista na legislação vigente.
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula 894290, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, combinado com artigo 3º da EC nº 103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 27 DE ABRIL DE 2020
Nº 27 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Magali Bahiense Louzada, matricula Siape nº 0887567, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434.078, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35014.076628/2020-63.
Nº 28 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Cristina Nunes, matricula Siape nº 0887369, ocupante do cargo de Bibliotecário, código 434.020, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35014.005206/2020-11.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTÔNIO ROBERTO VENÂNCIO, matrícula 0919329, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda constitucional nº 103/2019. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35014.011267/2019-76).
PORTARIA Nº 26, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora APARECIDA DE FÁTIMA DETOGNE MONTEIRO, matrícula 0923014, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda constitucional nº 103/2019. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35014.022866/2020-59).
PORTARIA Nº 27, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA AMÉLIA FERREIRA DE FREITAS, matrícula 0922346, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda constitucional nº 103/2019, com todas as vantagens a que fizer jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35014.023991/2020-86).
PORTARIA Nº 28, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE LOURDES SERRI, matrícula 0911664, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda constitucional nº 103/2019. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35014.033172/2020-47).
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO RICARDO DOS SANTOS LEAL, matrícula 0623605, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda constitucional nº 103/2019. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000174/2019-11).
PORTARIA Nº 30, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RUTH MAELI FREITAS GIRÃO, matrícula 0912181, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda constitucional nº 103/2019. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35014.008916/2020-95).
PORTARIA Nº 25, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária à servidora NAIR DE LOURDES CEZAR, matrícula SIAPE nº 0895785, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35014.095468/2020-51.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora DAISY GROPPO GUESSE AGUIAR, matrícula SIAPE n.º 0894027, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, concordante com o art. 3º da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35014.054842/2020-69.
PORTARIA Nº 30, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE SIDNEY LISBOA BARBOSA, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, matrícula SIAPE nº 0561535, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Conceder pensão a EDUARDO RODRIGUES, CPF nº 075.698.077-15, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 19/11/2019, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria da ex-servidora aposentada MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 0910061, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. (Processo 35014.029816/2019-69).
GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Claudete de Freitas Vieira, matrícula 0896517, CPF 313.937.486-00, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.
PORTARIA Nº 17, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Declarar vago, a contar de 07/05/2020, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor ALEXANDRE FRANCESCHINI, matrícula SIAPE 1747366, NI- Classe C, Padrão II, código 434550, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de vacância de cargo efetivo em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, prevista no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
1.º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA RANGEL, matrícula SIAPE 0.550.014, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2.º- Declarar vago o referido cargo. Processo SEI n.º 35014.090147/2020-61.

References: artigo 10
 artigo 3
 artigo 23
 artigo 23
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 artigo 3
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 Artigo 03
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 Artigo 3
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 Artigo 3
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 artigo 217
 artigo 215
 artigo 23
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 Artigo 62
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 Artigo 3
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 artigo 24
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