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⭐EDP - Energias do Brasil S.A. 26ª Assembléia Geral Ordinária. Propostas da Administração
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Renato Azenha Jardim
1 EDP - Energias do Brasil S.A. 26ª Assembléia Geral Ordinária Propostas da Administração2 Item (i) do Edital de Convocação - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores externos independentes, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007 : Propõe-se aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Externos Independentes, relativas ao exercício social findo em , os quais foram colocados à disposição dos senhores acionistas para consulta na sede social da Companhia e enviados à Bolsa de Valores de São Paulo, e ainda publicados, em conformidade com os prazos e demais disposições aplicáveis da Lei 6.404/76, conforme alterada, nas edições do Diário Oficial do Estado de São Paulo e Valor Econômico do dia 06 de março de 2008.3 Item (ii) do Edital de Convocação - aprovação do orçamento de capital. Propõe-se aprovar a proposta de orçamento de capital no valor de R$ ,00 (um bilhão, novecentos e um milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil reais), para os exercícios de 2008 e 2009, para fins do artigo 196, 2º da Lei 6.404/76, conforme alterada, conforme a seguir: PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE CAPITAL A EDP - Energias do Brasil S.A. planeja investir R$ ,00 no biênio de 2008/2009 no segmento de geração de energia, com o objetivo de dar continuidade à sua estratégia de expansão, destacando-se o início da construção da UTE Pecem, no Estado do Ceará, repotenciação das unidades Mascarenhas, Suíça e Rio Bonito, construção da PCH Santa Fé e outros aproveitamentos. Adicionalmente, a Companhia tenciona realizar investimentos em novos negócios no setor elétrico, prioritariamente em geração, de modo a contribuir para o atingimento do objetivo estratégico de consolidar a sua presença no setor elétrico brasileiro, assim como para trazer maior equilíbrio ao portfólio de negócios com vistas à geração de valor para os acionistas. Para a viabilização dos projetos orçados para o biênio 2008/2009 serão utilizados recursos próprios e de terceiros, assim como aqueles consignados na Reserva de Retenção de Lucros. Desse modo, com o objetivo de dar continuidade aos investimentos em curso, bem como iniciar projetos que atendam ao seu objetivo estratégico, a Companhia propõe destinar o valor de R$ ,50 para a Reserva de Retenção de Lucros, conforme orçamento de capital, cuja aprovação é submetida aos acionistas, nos termos do artigo 196 da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. A seguir é apresentado o resumo das aplicações e origens do Programa de Investimentos (orçamento de capital): APLICAÇÕES R$ Investimentos em geração de energia elétrica: Os investimentos em energia elétrica compreendem aplicações em projetos já em andamento da companhia, bem como novos projetos para expansão da capacidadee instalada. ORIGENS R$ ,00 Retenção de lucros ,50 Outros recursos próprios ou de terceiros ,50 Total ,004 Item (iii) do Edital de Convocação - destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2007 : Propõe-se aprovar a destinação do lucro líquido ajustado do exercício findo em , no valor de R$ ,42 (quatrocentos e trinta e seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos) da seguinte forma: (a) Constituição de Reserva Legal equivalente a 5% do lucro líquido ajustado do exercício, nos termos do Artigo 193 da Lei das Sociedades Anônimas e alterações posteriores, no valor de R$ ,92 (vinte e um milhões, oitocentos e onze mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); (b) Distribuição de Dividendos no valor total de R$ ,00 (duzentos e sete milhões, duzentos e doze mil, cinqüenta e dois reais), equivalentes a 50% do lucro líquido ajustado, sendo: (i) R$ ,00 (cento e dezenove milhões e novecentos e vinte e três mil reais), equivalente a R$0, para cada ação ordinária, como juros sobre o capital próprio, imputáveis aos dividendos, objeto de deliberação e aprovação na 118ª Reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de dezembro de 2007, ad referendum da Assembléia Geral, a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia na data-base de 28 de dezembro de 2007; e (ii) R$ ,00 (oitenta e sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil e cinqüenta e dois reais), equivalente a R$0, para cada ação ordinária, como dividendos a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia na data-base da Reunião do Conselho de Administração de 05 de março de 2008; e (c) Saldo remanescente no valor de R$ ,50 (duzentos e sete milhões, duzentos e doze mil, cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos), à rubrica Reserva de Retenção de Lucros, com a finalidade de investimentos, conforme orçamento de capital acima apresentado, caso o mesmo venha a ser aprovado Os dividendos, objeto do item b, supra, serão pagos aos acionistas em até 60 (sessenta) dias a contar da data da realização desta Assembléia Geral Ordinária.5 EDP - Energias do Brasil S.A. 26ª Assembléia Geral Ordinária Proposta dos Acionistas Controladores6 Item (iv) do Edital de Convocação definição do número de membros do Conselho de Administração, sua eleição e fixação da remuneração global dos administradores. Propõe-se a manutenção do número atual de 9 (nove) membros para composição do Conselho de Administração da Companhia e a reeleição dos atuais membros, para um mandato de 1 (um) ano, ou seja, até a data de realização da Assembléia Geral que examinar as contas do exercício social a findar-se em : Presidente: Dr. António Luis Guerra Nunes Mexia Vice-Presidente: Dr. António Manuel Barreto Pita de Abreu Conselheiros de Administração: Dr. Nuno Maria Pestana de Almeida Alves Dra. Ana Maria Machado Fernandes Dr. Antonio José Sellare Dr. Francisco Roberto André Gros (membro independente) Dr. Pedro Sampaio Malan (membro independente) Dr. Francisco Carlos Coutinho Pitella (membro independente e indicação dos acionistas minoritários) Dr. Modesto Souza Barros Carvalhosa (membro independente e indicação dos acionistas minoritários). Propõe-se, ainda, fixar o valor de R$ ,00 como sendo a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e dos seus Comitês e de R$ ,00 como sendo a remuneração global da Diretoria, para o período de abril de 2008 à março de 2009 inclusive, cuja distribuição individual será deliberada pelo Conselho de Administração nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia.7 Descrições profissionais dos membros propostos para o Conselho de Administração da EDP Energias do Brasil S.A. ANTÓNIO LUIS GUERRA NUNES MEXIA Presidente do Conselho de Administração da Energias do Brasil desde março de 2006, é também presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP Energias de Portugal. No Brasil, preside ainda o Comitê de Remuneração da companhia. Com relevantes passagens pelo setor energético português foi presidente da Associação Portuguesa de Energia por dez anos, de 1992 a 2002, além de alto executivo de empresas como Galp Energia e Transgás, destaca-se ainda por ter ocupado, de julho de 2004 a março de 2005, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do governo português. Na área acadêmica, destacou-se como professor no curso de pós-graduação em Estudos Europeus na Universidade Católica, de 1985 a 1989, e como assistente no Departamento de Economia da Universidade de Genève, entre 1979 e ANTÓNIO MANUEL BARRETO PITA DE ABREU Conselheiro e diretor-presidente a partir de 8 de janeiro de É engenheiro formado pela Universidade Técnica de Lisboa e atua no setor elétrico desde É também administradorexecutivo da EDP,SA e administrador da Hidrocantábrico Energia. Além disso, é presidente da ELECPOR - Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico, vice-presidente da Associação Portuguesa de Energia e membro do Conselho de Administração da Union of the European Electricity Industry (Eurelectric). Anteriormente desempenhou diversos cargos de Diretoria em empresas do Setor Elétrico. Foi, nomeadamente, Presidente da REN, Rede Electrica Nacional de Portugal, da EDP Geração, Vice-presidente da EDP Distribuição e da EDP Comercial. Como Administrador executivo da EDP tinha sob sua responsabilidade a Regulação, os Recursos Humanos e a Distribuição de Energia.8 NUNO MARIA PESTANA DE ALMEIDA ALVES Conselheiro desde março de 2006 e integrante dos Comitês de Auditoria e de Remuneração. Apesar de licenciado em Engenharia e Construção Naval pela Universidade de Michigan, em 1980, foi pela área administrativo-financeira que Nuno Alves construiu a sua carreira. Na mesma universidade onde alcançou o título de engenheiro, tornou-se mestre em gestão de empresas, em Três anos depois, deu início à sua trajetória profissional, como técnico na direção de estudos e planejamento do Banco Comercial Português. Fez carreira na instituição, onde passou por diversos cargos até assumir, em 1999, a presidência do Conselho de Administração da CISF Dealer (braço de investimentos do Banco Comercial Português), e, em 2000, o cargo de Administrador com os Pelouros de Tesouraria e Mercado, do agora denominado Millennium BCP Investimento (anterior Banco CISF). ANA MARIA MACHADO FERNANDES Conselheira desde março de 2006 e integrante do Comitê de Sustentabilidade e Governança Corporativa. Licenciada em economia pela Faculdade de Economia do Porto, em 1986, foi diretora de Planejamento Estratégico e M&A da Gás de Portugal, reportando-se diretamente ao CEO da empresa, administradora da Transgás S.A. e da Galp Energia, SGPS, SA, e presidente e CEO da Galp Power, SGPS, SA. Sem abdicar de uma sólida formação acadêmica, concluiu MBA pela Universidade do Porto, em 1989, e, no mesmo ano, pósgraduação em finanças, pela Faculdade de Economia do Porto, onde foi ainda assistente nas cadeiras de Contabilidade Analítica e Análise Financeiras, de 1989 a 1991.9 ANTONIO JOSÉ SELLARE Conselheiro desde 14 de setembro de 2005, diretor vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores, além de membro efetivo do Conselho de Administração das empresas Bandeirante, Escelsa, Enersul, Energest, Enerpeixe, EDP Lajeado e Enertrade e membro suplente da empresa Investco S.A. Formado em Administração de Empresas pela PUC de São Paulo, acumulou experiência em instituições financeiras, com passagem pelas áreas administrativas e contábeis, administração de fundos de investimento, operações em bolsas de valores e com derivativos, gestão de risco, gestão de tesouraria e modelagem de produtos financeiros. FRANCISCO ROBERTO ANDRÉ GROS Conselheiro independente desde 14 de setembro de 2005 e presidente do Comitê de Auditoria. Preside ainda o Conselho de Administração da Wilson Sons, e é vice-presidente do Conselho de Administração da Globex Utilidades S.A. É membro dos Conselhos de Administração da OGX Petróleo e Gás, das Lojas Renner, Fosfértil, Wellstream, AGCO e da The Nature Conservancy (Brasil). É ainda membro do Conselho Consultivo das seguintes companhias: Scania Latin America Ltda. e Banco Financia S.A. Formado em Economia pela Universidade de Princeton (EUA), foi presidente da Aracruz Celulose, do Banco Central do Brasil (por duas vezes), da Petrobras e do BNDES. Foi ainda membro titular da Câmara de Gestão da Crise de Energia e responsável pelo Comitê de Revitalização do Setor Elétrico.10 PEDRO SAMPAIO MALAN Atualmente exerce o cargo de presidente do Conselho de Administração do Unibanco, presidente do Conselho de Administração da empresa Globex-Ponto Frio, membro do Conselho Consultivo da Alcoa Alumínio S.A. e membro do Conselho de Administração da empresa Energias do Brasil. É professor do Departamento de Economia da Universidade Católica do Rio de Janeiro e autor de dezenas de trabalhos sobre economia brasileira e internacional, publicados no Brasil e no exterior. Foi ministro da Fazenda durante oito anos, de 1995 até 2002, e presidente do Banco Central do Brasil, no período de 1993 a Foi consultor especial e negociador-chefe para Assuntos da Dívida Externa, do Ministério da Fazenda, no período de 1991 a 1993; diretor-executivo do Banco Mundial, de 1986 a 1990 e de 1992 a 1993; diretor-executivo no Banco Interamericano de Desenvolvimento, de 1990 a 1992; diretor do Centro de Empresas Transnacionais da (ONU), em Nova York, de 1983 a 1984; diretor do Departamento de Economia Internacional e Assuntos Sociais da ONU, em Nova York, de 1985 a Formado em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da PUC do Rio de Janeiro em 1965, Pedro Malan é Ph.D. em Economia pela Universidade de Berkeley, Califórnia. FRANCISCO CARLOS COUTINHO PITELLA Diretor de Relações com Investidores da GTD PARTICIPAÇÕES S.A., empresa com investimentos na EDP Energias do Brasil S.A. Presidente do Comitê de Investimento do Energia PCH Fundo de Investimento em Participações. Presidente do Conselho de Administração e Diretor Geral da JURUENA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A., empresa com investimentos em PCHs no Estado do Mato Grosso. Representa as tradings MARC RICH INVESTMENT AG, STRATTON METALS LTD E TRAFIGURA AG na importação e exportação de minérios e metais. Foi membro dos Conselhos de Administração e Fiscal da ESCELSA e da ENERSUL. Foi Diretor da VALE DO RIO DOCE ALUMÍNIO S.A., membro dos Conselhos de Administração das empresas VALESUL ALUMÍNIO S.A.e MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A. e dos Conselhos Consultivo da ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S.A. e ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. Foi Diretor Geral para a América do Sul das tradings AIOC CORPORATION e MARC RICH INVESTMENT AG. Engenheiro Civil, formado pela Escola Nacional de Engenharia da UFRJ.11 MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA Conselheiro desde 14 de setembro de 2005 e integrante do Comitê de Sustentabilidade e Governança. É também membro do Conselho Curador da Universidade Federal de São Carlos e da Fundação Padre Anchieta, do Conselho de Administração da Companhia Melhoramentos de São Paulo e da Câmara de Arbitragem da Bolsa de Valores de São Paulo. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo e doutor de Direito Comercial e Econômico pela USP, foi professor de Direito Comercial da USP, consultor jurídico da Bolsa de Valores de São Paulo, presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção São Paulo e membro da Comissão Constitucional da OAB. Documentos relacionados
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