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Timestamp: 2018-03-22 09:43:51+00:00

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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 21/03/2018 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 681 de 2018
Descrição: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
LEIS_681_2018_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 6º e o artigo 7º do Plano Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes, Lei Municipal nº 562/2015 e dá outras providências. 05/03/2018 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 680 de 2018
Descrição: Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 6º e o artigo 7º do Plano Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes, Lei Municipal nº 562/2015 e dá outras providências.
LEIS_680_2018_0000001.pdf
Concede reajuste salarial aos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional e dá outras providências. 25/01/2018 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 679 de 2018
Descrição: Concede reajuste salarial aos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
LEIS_679_2018_0000001.pdf
Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2018, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 25/01/2018 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 678 de 2018
Descrição: Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2018, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
LEIS_678_2018_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação da semana de combate ao Racismo e da Igualdade Racial no Município de Rodolfo Fernandes - RN e dá outras providências. 15/01/2018 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 677 de 2018
Descrição: Dispõe sobre a criação da semana de combate ao Racismo e da Igualdade Racial no Município de Rodolfo Fernandes - RN e dá outras providências.
LEIS_677_2018_0000001.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias. 08/12/2017 Visualizar
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
LEIS_676_2017_0000001.pdf
Institui ponto facultativo no dia 16 de abril, em homenagem ao ex Prefeito Francisco Germano Filho, e da outras providencias. 05/12/2017 Visualizar
Descrição: Institui ponto facultativo no dia 16 de abril, em homenagem ao ex Prefeito Francisco Germano Filho, e da outras providencias.
LEIS_675_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências 05/12/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências
LEIS_674_2017_0000001.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências. 27/11/2017 Visualizar
Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. 27/11/2017 Visualizar
Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
LEIS_672_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências 20/11/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências
LEIS_671_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 13/11/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
LEIS_669_2017_0000001.pdf
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) e dá outras providências 13/10/2017 Visualizar
Descrição: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) e dá outras providências
LEIS_668_2017_0000001.pdf
Autoriza o ingresso do Município de Rodolfo Fernandes no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal  CIGA, e dá outras providências. 30/10/2017 Visualizar
Descrição: Autoriza o ingresso do Município de Rodolfo Fernandes no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal  CIGA, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. 23/10/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
LEIS_666_2017_0000001.pdf
Ementa: Institui e concede ao funcionário público municipal de Rodolfo Fernandes a Folga Aniversário e dá outras providências. 18/10/2017 Visualizar
Descrição: Ementa: Institui e concede ao funcionário público municipal de Rodolfo Fernandes a Folga Aniversário e dá outras providências.
LEIS_665_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências. 09/10/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da campanha do JUNHO BRANCO, mês de combate e conscientização ao abuso e tráfico ilícito de Drogas no Município de Rodolfo Fernandes  RN e dá outras providências. 09/10/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação da campanha do JUNHO BRANCO, mês de combate e conscientização ao abuso e tráfico ilícito de Drogas no Município de Rodolfo Fernandes  RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. 04/10/2017 Visualizar
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 19/09/2017 Visualizar
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências. 04/09/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 04/09/2017 Visualizar
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes - RN. 28/08/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes - RN.
Dispõe sobre a criação da campanha do JULHO AMARELO, mês de combate e conscientização das Hepatites Virais no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 28/08/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação da campanha do JULHO AMARELO, mês de combate e conscientização das Hepatites Virais no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 24/08/2017 Visualizar
Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes  RN de Palácio Francisco Germano Filho. 23/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 651 de 2017
Descrição: Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes  RN de Palácio Francisco Germano Filho.
LEIS_651_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão. 23/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 650 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão.
LEIS_650_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. 23/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 649 de 2017
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
LEIS_649_2017_0000001.pdf
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodolfo Fernandes  RN. 23/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 648 de 2017
Descrição: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodolfo Fernandes  RN.
LEIS_648_2017_0000001.pdf
Modifica a Lei nº 542/2015, altera a redação do artigo 4º e o §3º do artigo 3º do referido diploma legal. 23/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 647 de 2017
Descrição: Modifica a Lei nº 542/2015, altera a redação do artigo 4º e o §3º do artigo 3º do referido diploma legal.
LEIS_647_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 17/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 646 de 2017
LEIS_646_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 645 de 2017
LEIS_645_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 644 de 2017
LEIS_644_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 643 de 2017
LEIS_643_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 642 de 2017
LEIS_642_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 641 de 2017
LEIS_641_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 640 de 2017
LEIS_640_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 639 de 2017
LEIS_639_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes  RN, para o exercício de 2018 e dá outras providências. 11/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 638 de 2017
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes  RN, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
LEIS_638_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes  RN e dá outras Providências. 06/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 637 de 2017
Descrição: Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes  RN e dá outras Providências.
LEIS_637_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias. 06/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 636 de 2017
Descrição: Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias.
LEIS_636_2017_0000001.pdf
Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências. 06/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 635 de 2017
Descrição: Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências.
LEIS_635_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 05/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 634 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
LEIS_634_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria  Prótese Dentária e dá outras providências. 05/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 633 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria  Prótese Dentária e dá outras providências.
LEIS_633_2017_0000001.pdf
Cria cargo de Coordenador do CRAS na estrutura organizacional do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. 10/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 632 de 2017
Descrição: Cria cargo de Coordenador do CRAS na estrutura organizacional do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.
LEIS_632_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 10/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 631 de 2017
LEIS_631_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 10/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 630 de 2017
LEIS_630_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 629 de 2017
LEIS_629_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 628 de 2017
LEIS_628_2017_0000001.pdf
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. 10/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 627 de 2017
Descrição: Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.
LEIS_627_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 626 de 2017
LEIS_626_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos enfermeiros e farmacêuticos/bioquímicos do Município de Rodolfo Fernandes  RN que realizam atividade de Responsável Técnico (RT). 10/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 625 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos enfermeiros e farmacêuticos/bioquímicos do Município de Rodolfo Fernandes  RN que realizam atividade de Responsável Técnico (RT).
LEIS_625_2017_0000001.pdf
Torna Lei Municipal o Programa Vereadores em Ação no Município de Rodolfo Fernandes/RN. 04/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 624 de 2017
Descrição: Torna Lei Municipal o Programa Vereadores em Ação no Município de Rodolfo Fernandes/RN.
LEIS_624_2017_0000001.pdf
Cria o cargo de Vice-Diretor da Creche Municipal da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes  RN, e dá outras providências. 04/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 623 de 2017
Descrição: Cria o cargo de Vice-Diretor da Creche Municipal da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes  RN, e dá outras providências.
LEIS_623_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes, PREVI-RODOLFO FERNANDES e dá outras providências. 04/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 622 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes, PREVI-RODOLFO FERNANDES e dá outras providências.
LEIS_622_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 28/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 621 de 2017
LEIS_621_2017_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 620 de 2017
LEIS_620_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. 24/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 619 de 2017
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.
LEIS_619_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 13/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 618 de 2017
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
LEIS_618_2017_0000001.pdf
Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 617 de 2017
Descrição: Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
LEIS_617_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. 17/01/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
LEIS_616_2017_0000001.pdf
Altera a Lei Municipal nº 558 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes  RN, e dá outras providências. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 615 de 2017
Descrição: Altera a Lei Municipal nº 558 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes  RN, e dá outras providências.
LEIS_615_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração no artigo 77 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Rodolfo Fernandes  RN, Lei Municipal N° 384 de 20 de setembro de 2010. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 614 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração no artigo 77 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Rodolfo Fernandes  RN, Lei Municipal N° 384 de 20 de setembro de 2010.
LEIS_614_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre implantação e funcionamento da Ouvidoria Municipal Digital de Rodolfo Fernandes, órgão do Poder executivo. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 613 de 2017
Descrição: Dispõe sobre implantação e funcionamento da Ouvidoria Municipal Digital de Rodolfo Fernandes, órgão do Poder executivo.
LEIS_613_2017_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração no no artigo 2º e da revogação do artigo 3º na Lei Municipal N° 399 de 03 de maio de 2011, que concede JETON para membros de Comissão Permanente ou Especial de Licitações. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 612 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração no no artigo 2º e da revogação do artigo 3º na Lei Municipal N° 399 de 03 de maio de 2011, que concede JETON para membros de Comissão Permanente ou Especial de Licitações.
LEIS_612_2017_0000001.pdf
Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 611 de 2017
Descrição: Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências.
LEIS_611__0000001.pdf
Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências. 17/01/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 610 de 2017
Descrição: Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências.
LEIS_610__0000001.pdf
Dispõe sobre os valores das Diárias do Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providencias. 14/08/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre os valores das Diárias do Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providencias.
LEI REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS _289_2006_0000001.pdf
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental, conforme específica. 27/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 609 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental, conforme específica.
LEIS_609_2016_0000001.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 27/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 608 de 2016
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
LEIS_608_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração no parágrafo 1º do artigo 105 na Lei Municipal N°574/2015 de 15 de dezembro de 2015 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais 12/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 607 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a alteração no parágrafo 1º do artigo 105 na Lei Municipal N°574/2015 de 15 de dezembro de 2015 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais
LEIS_607_2016_0000001.pdf
Ementa: altera a lei municipal nº 429/2011, 498/2013 e dá outras providências. 12/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 606 de 2016
Descrição: Ementa: altera a lei municipal nº 429/2011, 498/2013 e dá outras providências.
LEIS_606_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Espinheiro e dá outras providências. 09/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 605 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Espinheiro e dá outras providências.
LEIS_605_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes-RN e seus organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. 17/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 604 de 2016
Descrição: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes-RN e seus organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
LEIS_604_2016_0000001.pdf
Altera o art. 3º da lei municipal de nº 597/2016 e dá outras providências. 17/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 603 de 2016
Descrição: Altera o art. 3º da lei municipal de nº 597/2016 e dá outras providências.
LEIS_603_2016_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências. 01/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 602 de 2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
LEIS_602_2016_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.141,00 (três mil cento e quarenta e um reais) e dá outras providências. 01/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 601 de 2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.141,00 (três mil cento e quarenta e um reais) e dá outras providências.
LEIS_601_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da Creche Municipal Jardim da Infância Mundo da Criança e dá outras providências. 24/08/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 600 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da Creche Municipal Jardim da Infância Mundo da Criança e dá outras providências.
LEIS_600_2016_0000001.pdf
Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. 03/08/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 599 de 2016
Descrição: Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
LEIS_599_2016_0000001.pdf
Fixa o valor do subsidio mensal dos secretários municipais de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências. 03/08/2016 Visualizar
Descrição: Fixa o valor do subsidio mensal dos secretários municipais de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.
LEIS_598_2016_0000001.pdf
Fixa o valor do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Rodolfo Fernandes, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências. 03/08/2016 Visualizar
Descrição: Fixa o valor do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Rodolfo Fernandes, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
LEIS_597_2016_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. 23/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 596 de 2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
LEIS_596_2016_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 23/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 595 de 2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
LEIS_595_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. 23/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 594 de 2016
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
LEIS_594_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do abono especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (pqa-vs) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde (sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador) e dá outras providências. 23/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 593 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a criação do abono especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (pqa-vs) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde (sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador) e dá outras providências.
LEIS_593_2016_0000001.pdf
Ementa: dispõe sobre gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do sistema único de saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências. 23/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 592 de 2016
Descrição: Ementa: dispõe sobre gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do sistema único de saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências.
LEIS_592_2016_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 882.500,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 11/04/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 591 de 2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 882.500,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
LEIS_591_2016_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.100,00 (cento e setenta e seis mil e cem reais) e dá outras providências. 07/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 590 de 2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.100,00 (cento e setenta e seis mil e cem reais) e dá outras providências.
LEIS_590_2016_0000001.pdf
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais, especificamente motoristas da secretaria de saúde que realizem viagens para outras cidades transportando pessoal, pelo labor sendo para tanto o deslocamento para outra cidades, além dos riscos no transporte de enfermos. 07/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 589 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais, especificamente motoristas da secretaria de saúde que realizem viagens para outras cidades transportando pessoal, pelo labor sendo para tanto o deslocamento para outra cidades, além dos riscos no transporte de enfermos.
LEIS_589_2016_0000001.pdf
Denomina as Ruas no centro, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN. 07/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 588 de 2016
Descrição: Denomina as Ruas no centro, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
LEIS_588_2016_0000001.pdf
Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências 22/02/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 587 de 2016
Descrição: Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências
LEIS_587_2016_0000001.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 15/12/2015 Visualizar
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
LEIS_586_2015_0000001.pdf
Altera o Art. 11 da Lei Municipal nº 564/2015, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2016 e dá outras providências. 15/12/2015 Visualizar
Descrição: Altera o Art. 11 da Lei Municipal nº 564/2015, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2016 e dá outras providências.
LEIS_585_2015_0000001.pdf
Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual  PPA 2014/2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências. 15/12/2015 Visualizar
Descrição: Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual  PPA 2014/2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
LEIS_584_2015_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.730,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e trinta reais) e dá outras providências. 15/12/2015 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.730,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e trinta reais) e dá outras providências.
LEIS_583_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 15/12/2015 Visualizar
LEIS_582_2015_0000001.pdf
LEIS_581_2015_0000001.pdf
LEIS_580_2015_0000001.pdf
LEIS_579_2015_0000001.pdf
LEIS_578_2015_0000001.pdf
LEIS_577_2015_0000001.pdf
Dipoe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância e da Outras Providencias. 15/12/2015 Visualizar
Descrição: Dipoe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância e da Outras Providencias.
LEIS_576_2015_0000001.pdf
Denominação de Praça Publicas, nesta cidade de Rodolfo Fernandes. 15/12/2015 Visualizar
Descrição: Denominação de Praça Publicas, nesta cidade de Rodolfo Fernandes.
LEIS_575_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais 15/12/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais
LEIS_574_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 09/12/2015 Visualizar
LEIS_573_2015_0000001.pdf
LEIS_572_2015_0000001.pdf
LEIS_571_2015_0000001.pdf
Denomina as Ruas do Bairro Severino Gomes de Menezes  SEVERINO MENEZES, Loteamento Cheiro Verde, nesta cidade de Rodolfo Fernandes. 09/12/2015 Visualizar
Descrição: Denomina as Ruas do Bairro Severino Gomes de Menezes  SEVERINO MENEZES, Loteamento Cheiro Verde, nesta cidade de Rodolfo Fernandes.
LEIS_570_2015_0000001.pdf
LEIS_569_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 09/10/2015 Visualizar
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 31/08/2015 Visualizar
LEIS_567_2015_0000001.pdf
LEIS_566_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do município de Rodolfo Fernandes/RN com se Regime Próprio de Previdência e dá outras Providencias. 17/08/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do município de Rodolfo Fernandes/RN com se Regime Próprio de Previdência e dá outras Providencias.
LEIS_565_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências. 03/07/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências.
LEIS_564_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 22/06/2015 Visualizar
LEIS_563_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação pelo Município de Rodolfo Fernandes. 22/06/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação pelo Município de Rodolfo Fernandes.
LEIS_562_2015_0000001.pdf
LEIS_561_2015_0000001.pdf
LEIS_560_2015_0000001.pdf
LEIS_559_2015_0000001.pdf
Altera a Lei Municipal 468/2013, bem como a Lei nº 527/2014, a qual dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, enfermeiros e Técnicos de Enfermagem referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes. 22/06/2015 Visualizar
Descrição: Altera a Lei Municipal 468/2013, bem como a Lei nº 527/2014, a qual dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, enfermeiros e Técnicos de Enfermagem referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes.
LEIS_558_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Muni-cipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vege-tal, e dá outras providências, no Município de Rodolfo Fernandes 22/06/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Muni-cipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vege-tal, e dá outras providências, no Município de Rodolfo Fernandes
LEIS_557_2015_0000001.pdf
LEIS_556_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. 20/04/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.
LEIS_555_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 20/04/2015 Visualizar
LEIS_554_2015_0000001.pdf
LEIS_553_2015_0000001.pdf
LEIS_552_2015_0000001.pdf
LEIS_551_2015_0000001.pdf
Regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que laboram funções as quais fazem jus ao percebimento de tal gratificação no âmbito da administração direta de Rodolfo Fernandes e da outras providencias. 13/04/2015 Visualizar
Descrição: Regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que laboram funções as quais fazem jus ao percebimento de tal gratificação no âmbito da administração direta de Rodolfo Fernandes e da outras providencias.
LEIS_550_2015_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências. 13/04/2015 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências.
LEIS_549_2015_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 13/04/2015 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
LEIS_548_2015_0000001.pdf
Modifica a lei nº 542/2015, altera a redação do parágrafo § 3º do artigo 3º do referido diploma legal. 31/03/2015 Visualizar
Descrição: Modifica a lei nº 542/2015, altera a redação do parágrafo § 3º do artigo 3º do referido diploma legal.
LEIS_547_2015_0000001.pdf
Modifica a lei nº 498/2013, a qual dispõe acerca da estrutura administrativa da administração direta municipal de Rodolfo Fernandes e da outras providencias. 25/03/2015 Visualizar
Descrição: Modifica a lei nº 498/2013, a qual dispõe acerca da estrutura administrativa da administração direta municipal de Rodolfo Fernandes e da outras providencias.
LEIS_546_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 17/03/2015 Visualizar
LEIS_545_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre o auto de São José como patrimônio histórico do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 10/03/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o auto de São José como patrimônio histórico do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
LEIS_544_2015_0000001.pdf
Concede reajuste salarial aos servidores que recebem vencimentos inferiores ao atual salario mínimo vigente e dá outras providências 02/03/2015 Visualizar
Descrição: Concede reajuste salarial aos servidores que recebem vencimentos inferiores ao atual salario mínimo vigente e dá outras providências
LEIS_543_2015_0000001.pdf
Institui no município de Rodolfo Fernandes/RN o prêmio variável de qualidade e inovação  PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências. 02/03/2015 Visualizar
Descrição: Institui no município de Rodolfo Fernandes/RN o prêmio variável de qualidade e inovação  PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências.
LEIS_542_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 24/02/2015 Visualizar
LEIS_541_2015_0000001.pdf
LEIS_540_2015_0000001.pdf
LEIS_539_2015_0000001.pdf
LEIS_538_2015_0000001.pdf
LEIS_537_2015_0000001.pdf
LEIS_536_2015_0000001.pdf
LEIS_535_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. 24/02/2015 Visualizar
LEIS_534_2015_0000001.pdf
Dispõe sobre a denominação de Via Pública e da outras providências. 30/12/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Via Pública e da outras providências.
LEIS_533_2014_0000001.pdf
LEIS_532_2014_0000001.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 30/12/2014 Visualizar
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
LEIS_531_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a denominação de Ruas neste Município, e dá outras providencias. 01/12/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Ruas neste Município, e dá outras providencias.
LEIS_530_2014_0000001.pdf
Altera a Lei Municipal nº 123 de 17 de novembro de 1989, a qual dispõe acerca dos limites da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 19/11/2014 Visualizar
Descrição: Altera a Lei Municipal nº 123 de 17 de novembro de 1989, a qual dispõe acerca dos limites da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
LEIS_529_2014_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. 22/09/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
LEIS_528_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, referentes a plantões pelo Município de Rodolfo Fernandes. 22/09/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, referentes a plantões pelo Município de Rodolfo Fernandes.
LEIS_527_2014_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 826.798,95 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. 22/09/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 826.798,95 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
LEIS_526_2014_0000001.pdf
Dispõem sobre prazo do mandato dos conselheiros Tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências. 22/09/2014 Visualizar
Descrição: Dispõem sobre prazo do mandato dos conselheiros Tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências.
LEIS_525_2014_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.070,00 (quarenta e nove mil e setenta reais) e dá outras providências. 11/08/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.070,00 (quarenta e nove mil e setenta reais) e dá outras providências.
LEIS_524_2014_0000001.pdf
Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 11/08/2014 Visualizar
Descrição: Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
LEIS_523_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências. 11/08/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências.
LEIS_522_2014_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 09/06/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
LEIS_521_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre o reajuste nos valores dos Plantões dos Profissionais Técnicos em Enfermagem, passando de R$ 40,00 (quarenta reais) para R$ 60,00 (sessenta reais) por plantão de 12 horas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 02/06/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o reajuste nos valores dos Plantões dos Profissionais Técnicos em Enfermagem, passando de R$ 40,00 (quarenta reais) para R$ 60,00 (sessenta reais) por plantão de 12 horas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
LEIS_520_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço de agente de desenvolvimento local-adl. 27/05/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço de agente de desenvolvimento local-adl.
LEIS_519_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço predominante de digitação em computadores. 27/05/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço predominante de digitação em computadores.
LEIS_518_2014_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências. 24/03/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
LEIS_517_2014_0000001.pdf
Dispõe sobre a denominação de Via Pública e da outras providências. 24/03/2014 Visualizar
LEIS_516_2014_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. 24/03/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
LEIS_515_2014_0000001.pdf
Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências. 24/02/2014 Visualizar
Descrição: Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências.
LEIS_514_2014_0000001.pdf
Veda realização de despesa pública em inaugurações de obras ou serviços públicos, sem que estas estejam em pleno funcionamento. 31/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 513 de 2013
Descrição: Veda realização de despesa pública em inaugurações de obras ou serviços públicos, sem que estas estejam em pleno funcionamento.
LEIS_513_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a impessoalidade na Administração Pública. 31/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 512 de 2013
Descrição: Dispõe sobre a impessoalidade na Administração Pública.
LEIS_512_2013_0000001.pdf
Institui a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer. 31/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 511 de 2013
Descrição: Institui a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.
LEIS_511_2013_0000001.pdf
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes /RN, para o exercício financeiro de 2014 26/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 510 de 2013
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes /RN, para o exercício financeiro de 2014
LEIS_510_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes/RN, para o quadriênio 2014/2017. 26/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 509 de 2013
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes/RN, para o quadriênio 2014/2017.
LEIS_509_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 17/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 508 de 2013
LEIS_508_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 507 de 2013
LEIS_507_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 506 de 2013
LEIS_506_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 505 de 2013
LEIS_505_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 504 de 2013
LEIS_504_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 503 de 2013
LEIS_503_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 502 de 2013
LEIS_502_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 501 de 2013
LEIS_501_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Francisca Maria do Rêgo 17/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 500 de 2013
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Francisca Maria do Rêgo
LEIS_500_2013_0000001.pdf
Tipo do documento: Lei Nº. 499 de 2013
LEIS_499_2013_0000001.pdf
Dispõe acerca da Estrutura Administrativo da Administração Direta e Indireta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN 17/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 498 de 2013
Descrição: Dispõe acerca da Estrutura Administrativo da Administração Direta e Indireta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
LEIS_498_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 10/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 497 de 2013
LEIS_497_2013_0000001.pdf
LEIS_496_2013_0000001.pdf
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a Lei nº 206/2001, que institui os Conselhos Municipais FUMAC. 10/12/2013 Visualizar
Descrição: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a Lei nº 206/2001, que institui os Conselhos Municipais FUMAC.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) 07/10/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
LEIS_494_2013_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) 07/10/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais)
LEIS_493_2013_0000001.pdf
Cria Cargos e autoriza contratação temporária para atender a necessidade de pessoal dos Programas de Assistência Social e da Saúde financiados por verbas Federais. 07/10/2013 Visualizar
Descrição: Cria Cargos e autoriza contratação temporária para atender a necessidade de pessoal dos Programas de Assistência Social e da Saúde financiados por verbas Federais.
LEIS_492_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 02/09/2013 Visualizar
LEIS_491_2013_0000001.pdf
LEIS_490_2013_0000001.pdf
LEIS_489_2013_0000001.pdf
LEIS_488_2013_0000001.pdf
LEIS_487_2013_0000001.pdf
LEIS_486_2013_0000001.pdf
LEIS_485_2013_0000001.pdf
LEIS_484_2013_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 408.000,00 (Quatrocentos mil reais) 02/09/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 408.000,00 (Quatrocentos mil reais)
LEIS_483_2013_0000001.pdf
Modifica a Lei nº 339/2008, que criou o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social  FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no Município de Rodolfo Fernandes/RN 05/07/2013 Visualizar
Descrição: Modifica a Lei nº 339/2008, que criou o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social  FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no Município de Rodolfo Fernandes/RN
LEIS_482_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a nomenclatura do Centro de Saúde Municipal, com o nome de Leontina Celina de Souza. 05/07/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a nomenclatura do Centro de Saúde Municipal, com o nome de Leontina Celina de Souza.
LEIS_481_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes/RN 05/07/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes/RN
LEIS_480_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 05/07/2013 Visualizar
LEIS_479_2013_0000001.pdf
LEIS_478_2013_0000001.pdf
LEIS_477_2013_0000001.pdf
LEIS_476_2013_0000001.pdf
LEIS_475_2013_0000001.pdf
LEIS_474_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre concessão de ajuda financeira  Bolsa de Estudo Universitária a estudantes de Nível Superior. 24/05/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre concessão de ajuda financeira  Bolsa de Estudo Universitária a estudantes de Nível Superior.
LEIS_473_2013_0000001.pdf
Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 24/05/2013 Visualizar
LEIS_472_2013_0000001.pdf
Institui o Dia do Evangélico no Município de Rodolfo Fernandes/RN 25/04/2013 Visualizar
Descrição: Institui o Dia do Evangélico no Município de Rodolfo Fernandes/RN
LEIS_471_2013_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) 08/04/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
LEIS_470_2013_0000001.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar certame para contratação temporária de servidores para suprir a necessidade imediata existente no quadro funcional do Município de Rodolfo Fernandes/RN 26/03/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar certame para contratação temporária de servidores para suprir a necessidade imediata existente no quadro funcional do Município de Rodolfo Fernandes/RN
LEIS_469_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos e Farmacêuticos referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes/RN 20/03/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos e Farmacêuticos referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes/RN
LEIS_468_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 438, de 02 de abril de 2012, que criou os Cargos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias na forma do Art. 5º,e 6º Da Constituição Federal 20/03/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 438, de 02 de abril de 2012, que criou os Cargos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias na forma do Art. 5º,e 6º Da Constituição Federal
LEIS_467_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 20/03/2013 Visualizar
LEIS_466_2013_0000001.pdf
LEIS_465_2013_0000001.pdf
LEIS_464_2013_0000001.pdf
LEIS_463_2013_0000001.pdf
LEIS_462_2013_0000001.pdf
Modifica a Estrutura Administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN 21/01/2013 Visualizar
Descrição: Modifica a Estrutura Administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
LEIS_461_2013_0000001.pdf
Fixa vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Coordenador, Sub-Coordenador, Assessor e Bibliotecário no âmbito do Poder Executivo 21/01/2013 Visualizar
Descrição: Fixa vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Coordenador, Sub-Coordenador, Assessor e Bibliotecário no âmbito do Poder Executivo
LEIS_460_2013_0000001.pdf
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. 20/09/2010 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
PLANIS DE CARGOS E SALARIOS_384_2010_0000001.pdf
31/12/1969 Visualizar

References: artigo 37
 artigo 37
 artigo 6
 artigo 7
 artigo 6
 artigo 7
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 37
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 77
 artigo 77
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 105
 artigo 105
 artigo 37
 artigo 37
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 37