Source: http://camarapompeia.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=10&tipo=&pg=10
Timestamp: 2018-02-22 22:31:51+00:00

Document:
Indicação : 0910/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de providenciar a instalação de sinalização rodoviária refletiva, catadióptrico, em toda a extensão da Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho que compreende o farol de pedestres instalado na portaria da Empresa Jacto até o ponto de ônibus localizado ao lado da portaria desativa da mesma empresa.
Indicação : 0909/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de retirada do obstáculo, tipo lombada, existente na Avenida Benjamin Constant, próximo ao semáforo.
Indicação : 0908/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de realizar sinalização horizontal, pintura de faixa amarela contínua, em toda a extensão da vicinal de dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto.
Indicação : 0907/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a realização de desobstrução de todas as galerias de captação das águas pluviais existentes na Via Expressa, trecho da SP-294 que corta o perímetro urbano do Município.
Indicação : 0906/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados no Jardim Primavera.
Indicação : 0905/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no alambrado da área de lazer situada na Rua Getúlio Vargas, no trecho defronte da Rua Manoel Molina Frias, tendo em vista que o mesmo desabou.
Indicação : 0904/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de implantar um estacionamento de veículos, na área localizada no final das vias públicas do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz.
Indicação : 0903/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação nas proximidades do campo de malha situado na Rua Rodolfo Lara Campos.
Indicação : 0902/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação da placa de identificação no prédio onde está situado a Casa dos Conselhos e o Conselho Tutelar.
Indicação : 0901/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a implantação de um programa com o objetivo de convencer as pessoas dependentes de bebida alcoólica da necessidade de tratamento, que deverá ser oferecido pelo referido programa.
Fatima Aparecida Cavalieri
Moção de Aplauso à Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela comemoração dos 50 anos do judô em Pompeia.
Moção de Aplauso ao Senhor Kanefumi Ura pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Moção de Aplauso ao Senhor Rafael Falcão Costa Carvalho pelos relevantes serviços prestados à frente do Cartório Eleitoral de Pompeia.
Moção de pesar à cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, em virtude da tragédia na Boate Kiss.
Moção : 0008/15
Insere em ata uma manifestação de aplauso ao Padre Luiz Henrique de Araújo pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica enquanto diácono e vigário na Paróquia desta cidade.
Moção : 0007/15
Insere em ata uma manifestação de aplauso ao Padre Wilson Luiz Ramos pelos 6 anos de dedicação e empenho no exercício de suas funções de Pároco nesta cidade.
Moção : 0006/15
Manifesta aplauso ao Senhor Delegado de Polícia Dr. Claudio Anunciato Filho pelo excelente serviço que vem desempenhando frente à Delegacia de Polícia do Município de Pompeia, especialmente pela dedicação no combate ao tráfico e uso de drogas.
Moção : 0005/15
Manifesta APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin pela liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 750 mil reais destinados à construção de uma rotatória na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na entrada da Vila de Paulópolis. Manifesta ainda APLAUSO ao Deputado Barros Munhoz pelo seu valioso empenho na conquista desses recursos.
Moção : 0004/15
Moção de Aplauso para o Grupo Pura Sedução pelo lançamento do primeiro CD.
Moção : 0003/15
Moção de Aplauso à senhora Elizete Cassaro Yasuda pelo excelente trabalho à frente do Fundo Social de Solidariedade, bem como pelo sucesso do ECAP.
Projeto de Lei : 0033/17
Proíbe a colocação de anúncio publicitário nos imóveis públicos, edificados ou não.
Projeto de Lei : 0032/17
Dispõe sobre inspeção, manutenção, segurança e utilização em brinquedos dos parques infantis (playgrounds), localizados em áreas de uso coletivo e privados, também em estabelecimentos de ensino, públicos ou privados.
Projeto de Lei : 0031/17
Institui no município de Pompeia a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0030/17
Projeto de Lei : 0029/17
Projeto de Lei : 0028/17
Projeto de Lei : 0027/17
Projeto de Lei : 0026/17
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00.
Projeto de Lei : 0025/17
Autoriza a Prefeita Municipal a receber, em reversão, a área de terreno urbano doada pela Lei Municipal nº 1.994, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.
Declara a extinção de emprego público do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS, e dá outras providências.
Projeto de Resolução : 0010/10
02/05/1989 Data Final:
Dá nova redação ao artigo 67 do Regimento Interno.
Projeto de Resolução : 0009/10
18/04/1989 Data Final:
Acresce um parágrafo no artigo 50 do Regimento Interno.
Projeto de Resolução : 0008/10
Dá nova redação ao artigo 76 do regimento interno.
Projeto de Resolução : 0007/10
13/03/1989 Data Final:
Dá nova redação ao artigo 87 e seu 1º do Regimento Interno.
Projeto de Resolução : 0006/10
06/03/1989 Data Final:
Serão realizadas Sessões Ordinárias semanais também as 5ª Feiras.
13/02/1989 Data Final:
Dá nova redação ao 1º e acrescenta o 2º ao artigo 65 do Regimento Interno.
Acresce ao artigo 58 do regimento Interno um parágrafo único.
Dá nova redação ao artigo 18 e seu parágrafo único do Regimento Interno.
Altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 6º da resolução nº4, de 24 de outubro de 1988.
Fixa a remuneração dos veredores para a próxima Legislatura.

References: artigo 67
 artigo 50
 artigo 76
 artigo 87
 artigo 65
 artigo 58
 artigo 18
 artigo 2
 artigo 6