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Timestamp: 2018-06-20 11:18:55+00:00

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Constituição federal artigo 145 | Artigo - Ajuda
Constituição art 145 por lei nas condições do inciso anterior quando simultaneamente concedida quanto aos tributos de competência federal e. Nos termos do artigo 145 da nossa constituição federal e do artigo 5º do ctn, tributos são: a) impostos. Constituição da república federativa do brasil atualizada até a ec 91 de fevereiro de 2016 conteÚdo em portuguÊs (Áudio e texto. Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Hoje vou dar uma recordada em direito tributário, pelo menos, o que der para ir lembrando primeiramente a constituição federal no título vi – da tributação.
Sumário: 1 introdução – 2 natureza jurídica do tributo – 3 da competência para instituição de taxa de serviço público – 4 da intenção de driblar. Constituição da república federativa do brasil 10 - título vi - da tributacao e do orcamento - artigos 145 a 169zip: 2119mb: application/zip: 11. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição art 2 do distrito federal art 32. Art 145 a união, os estados , lei federal art 159 regionais e setoriais previstos nesta constituição serão elaborados em consonância com o plano. ConstituiÇÃo da república federativa do brasil (arts 145 a 149-a) dos impostos dos estados e do distrito federal (art 155. Art 145 a união, os estados, o distrito federal e os municípios poderão instituir os seguintes tributos: i - impostos ii - taxas, em razão do exercício do.
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Subseção ii – da emenda à constituição (art 60) 69 (arts 145 a 149‑a) seção iv – dos impostos dos estados e do distrito federal (art 155. § 1º sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração. Constituição federal artigos da cf na íntegra, para consulta pesquisar pesquisar constituição federal início » título vi ← artigo 145 artigo 147.
Constituição federal do brasil título vi da tributação e do orçamento capítulo i. Os tributos, nas suas diversas espécies, compõem o sistema constitucional tributário brasileiro, que a constituição inscreve nos seus arts 145 a 162. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. Altera o art 178 da constituição federal e dispõe sobre a adoção de medidas provisórias. CapÍtulo ii das forÇas armadas art 142 as forças armadas, constituídas pela marinha, pelo exército e pela aeronáutica, são.

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