Source: http://www.megatimes.com.br/2014/11/educacao-profissional.html
Timestamp: 2019-11-18 16:58:14+00:00

Document:
Educação, História da Educação - Enciclopédia Global™
Home Educação Educação, História da Educação
Educação, História da Educação
Educação é o processo pelo qual uma pessoa ou grupos de pessoas adquirem conhecimentos gerais, científicos, artísticos, técnicos ou especializados, com o objetivo de desenvolver sua capacidade ou aptidões. Além de conhecimentos, a pessoa adquire também, pela educação, certos hábitos e atitudes. Pode ser recebida em estabelecimentos de ensino especialmente organizados para esse fim, como as escolas elementares, colégios, conservatórios musicais, universidades, ou através da experiência cotidiana, por intermédio dos contatos pessoais, leitura de jornais, revistas, livros, apreciação de pinturas, esculturas, filmes, peças musicais e de teatro, viagens e conferências.
Processo vital de desenvolvimento e formação da personalidade, a educação não se confunde com a mera adaptação do indivíduo ao meio. É atividade criadora e abrange o homem em todos os seus aspectos. Começa na família, continua na escola e se prolonga por toda a existência humana.
Na Grécia Antiga, dada a supremacia do estado, a educação visava preparar os jovens para as relações com a cidade-estado. Cada estado tinha suas características e os sistemas educacionais deviam adaptar-se a elas para preparar adequadamente a juventude. Daí decorrem as concepções de Platão e de Aristóteles, de uma educação uniforme, regulamentada em seus mínimos detalhes pela autoridade estatal e compulsória para todos os homens livres. Platão, na República e nas Leis, mostra a que extremos pode chegar a educação quando extrapola os aspectos essenciais da vida. O cidadão-guarda do estado ideal não tem direito à vida doméstica e aos laços familiares. Aristóteles não chega a esse exagero, mas considera a educação familiar prejudicial à criança.
O sistema educacional que mais se aproximou dessa concepção foi o adotado por Esparta, onde os jovens eram preparados sob a supervisão direta do estado, numa espécie de acampamento militar: os rapazes tornavam-se guerreiros, e as moças preparavam-se para se tornarem mães de futuros guerreiros. Em Atenas havia leis que dispunham sobre a frequência às escolas dos filhos dos cidadãos livres, e os estabelecimentos de ensino eram regulamentados por legislação especial.
Os instrumentos de educação mais em harmonia com a concepção e a cultura gregas eram a música e a cultura literária e artística nacionais, para desenvolver o espírito de lealdade à pátria; e a ginástica para o corpo. Esta era individual, e só indiretamente visava estreitar os laços sociais. À medida que a cultura ateniense avançava, os estudos de natureza intelectual assumiam maior importância e a educação física entrava em decadência. Essa tendência provocou críticas, segundo as quais os jovens efeminavam-se pelo excesso de conforto. Mas uma força desintegradora, a que inutilmente se opuseram Platão e Aristóteles, já comprometera o sistema educacional: a retórica dos sofistas.
Na cidade-estado democrática, o orador facilmente se tornava um demagogo, pois a oratória abria caminho à ambição pessoal, e induzia os jovens às escolas dos sofistas. As relações cada vez mais estreitas entre os estados gregos aproximaram os ideais cívicos e trouxeram uma concepção mais cosmopolita da educação. O processo completou-se com a perda da independência das cidades-estado, sob domínio macedônico.
A universidade de Atenas, por exemplo, foi o resultado de uma fusão das escolas filosóficas privadas com a organização estatal para a educação dos rapazes. Existiram outros centros de alta cultura, sobretudo em Alexandria, onde o contato do pensamento grego com as religiões e filosofias do Egito originou as filosofias místicas, que culminaram no neoplatonismo. Em Atenas, a educação transformou-se numa retórica vazia, até que a universidade foi fechada por Justiniano, no ano 529.
Com a importação da cultura grega, a literatura helênica tornou-se o principal instrumento de educação. Surgiram as escolas de gramática, mais tarde suplementadas pelas de retórica e filosofia. Estas ofereciam meios de cultura mais elevados a quem não podia estudar em Atenas e Alexandria. No império, as escolas de retórica foram organizadas pelo sistema estatal. A concepção da cultura retórica é mostrada por Quintiliano, no ano 95 da era cristã, em sua Institutio oratoria (Instituição oratória), o mais sistemático tratado de educação do mundo antigo. Para ele, o orador deveria ser a síntese do homem culto, sábio e honrado. Com o advento da autocracia, que logo descambou para a tirania do império, a retórica deixou de representar uma preparação para a vida. As condições da sociedade não admitiam mais tal tipo de educação. Os costumes se corromperam e renasceu o paganismo. Nessas circunstâncias históricas surgiu o cristianismo, que trouxe um renovado sopro de vida.
Durante todos esses séculos, a gradual penetração dos bárbaros no Império Romano ajudou a desintegrar a cultura, e muitas escolas públicas desapareceram. Embora os bárbaros absorvessem parcialmente a velha cultura, imperou a obscuridade intelectual. Logrou-se apenas preservar parte da herança do passado, na obra de filósofos como Boécio, Cassiodoro e Isidoro.
A unificação dos conhecimentos existentes e a sistematização da teologia completaram a obra dos escolásticos. As manifestações do sentimento nacional, no entanto, minaram lentamente o sistema feudal. Generalizou-se o desejo por novos estilos de vida. A educação europeia, ameaçada de se transformar em retórica vazia, foi salva pelo renascimento dos estudos clássicos, iniciados ainda nas primeiras décadas do século XIV.
Desde o século XI as cidades do norte da Itália apresentavam maior progresso material e cultural que o resto da Europa. O espírito clássico, na verdade, nunca morrera. A Divina comédia, de Dante, demonstrou que o poeta escolástico era também um estudioso dos clássicos latinos. O grande impulso para o retorno aos clássicos foi dado por Petrarca e Boccaccio. O movimento, iniciado na Universidade de Florença, logo se espalhou a outros países; mas as ricas comunas italianas permaneceram como centros de irradiação da cultura.
O serviço mais valioso prestado pelos humanistas peninsulares foi abrir caminho para a instauração de uma atmosfera intelectual mais livre. Mas o espírito do movimento reside na oposição à autoridade e na afirmação da liberdade individual, que se manifestou de várias formas. Na Itália, refletiu-se nas artes e na literatura, em que o paganismo substituiu o cunho moral ou religioso. Na Alemanha, surgiu em forma de reação contra o sistema doutrinário da igreja, e único meio de abolir os abusos eclesiásticos. Nesse sentido, a Reforma protestante de Lutero foi a manifestação do movimento renascentista alemão.
A princípio, o interesse pelo estudo da literatura clássica não deixou transparecer qualquer antagonismo com a fé católica, e muitos de seus mais calorosos partidários professavam o catolicismo. Muitas escolas realizaram versões cristianizadas de Quintiliano e Plutarco. Alguns humanistas, como Nicolau de Cusa, Alexander Hegius e Jakob Wimpheling, na Alemanha; Erasmo, na Holanda; William Grocyn, Thomas More e John Fisher, na Inglaterra, buscaram difundir o estudo clássico junto com o ensinamento religioso.
Quando a Reforma religiosa de Lutero dividiu toda a Europa em dois campos antagônicos, a maioria das escolas e muitas universidades aceitavam com certa frieza os estudos humanistas. Os efeitos imediatos da controvérsia religiosa sobre a educação foram desastrosos. Em muitos casos, a secularização da propriedade eclesiástica absorveu as dotações das escolas e provocou o desaparecimento de muitas delas. As discussões teológicas invadiram a universidade e seguiu-se um período de decadência cultural e de dissolução dos costumes. Houve tentativas de restauração, entre elas a iniciada pelo teólogo e educador alemão Philipp Melanchton, que fundou e reorganizou numerosas escolas na Alemanha.
Nos países católicos, a igreja reteve o controle da educação. A supressão dos abusos eclesiásticos pelo Concílio de Trento e a energia da Companhia de Jesus, fundada por Inácio de Loiola, recuperaram para a igreja a maior parte do sul da Alemanha. As universidades eram dirigidas por padres, e o escolasticismo, expurgado dos exageros, foi restaurado. Os métodos de ensino da Companhia de Jesus e seu currículo clássico, elaborado com grande habilidade, ganharam fama.
Renascimento da vida universitária
O final do século XVII presenciou um verdadeiro renascimento da vida universitária em Cambridge, sobretudo através da obra de Isaac Newton e da crescente atenção dedicada às ciências físicas e às matemáticas, ainda que o número de estudantes continuasse bastante reduzido. Também na Alemanha inaugurou-se nova era para a educação com a fundação das universidades de Halle, em 1694, e de Göttingen, em 1737, nas quais se combateu a velha concepção de que a função da universidade era transmitir conhecimentos completos, o que proporcionou o advento de uma nova cultura, atraiu numerosos estudantes e espalhou sua influência para outras universidades alemãs.
Em Halle iniciou-se um movimento em favor da educação dos filhos dos pobres. Campanhas do mesmo estilo foram realizadas na França e na Inglaterra. Os resultados, porém, não foram compensadores: as amplas massas do povo permaneceram, em toda a Europa, afastadas da cultura.
Os movimentos intelectuais do século XVIII foram de caráter marcadamente aristocrático. Na França, Voltaire e os enciclopedistas defendiam a ideia de que a educação devia ser reservada a um grupo restrito. Tais concepções individualistas não deixaram de exercer influência sobre as classes cultas. Voltado contra o artificialismo e a superficialidade da educação clássica, Jean-Jacques Rousseau conclamou a um retorno às coisas da natureza. Suas ideias não representavam uma simples revolta transitória contra o convencionalismo reinante, mas a expressão exata de um novo estilo de vida e de uma nova educação, que influenciaram profundamente a Europa. O seu Émile representou uma verdadeira declaração de direitos da infância. Entretanto, sua insistência na eficácia da natureza, evidenciada na teoria de que o homem nasce bom e capaz de encontrar a felicidade, se entregue a seus próprios instintos, mostrou-se muito unilateral.
Kant insurgiu-se contra tais ideias: para ele, o elemento essencial da educação era a coerção, que pela formação dos hábitos preparava o jovem para receber como princípios de conduta as leis impostas de fora. Segundo Kant, o supremo guia da vida é a lei do dever, que sempre se opõe aos impulsos da inclinação.
A revolução francesa foi a segunda fase do movimento iniciado com a Reforma. Reafirmou a preponderância dos direitos naturais, de que derivou o direito que tem toda criança de ser adequadamente preparada para a vida. O reconhecimento desse direito teve como consequência a criação de um sistema nacional de educação, que é a característica fundamental da história da educação da maioria dos países no século XIX.
O educador suíço Johann H. Pestalozzi foi o primeiro a defender a generalização da instrução, e a Prússia a primeira nação a pôr tais ideias em prática. Na França e no Reino Unido, só nas duas últimas décadas do século XIX o estado demonstrou interesse pela educação das classes pobres.
O sistema de instrução pública se impôs em quase toda a Europa ocidental e nos Estados Unidos, e também estendeu-se às mulheres, que até então se achavam excluídas dos programas educacionais. Entre as causas de tais modificações destacou-se a convicção de que, com a crescente distribuição do poder político, o estado tinha o direito de exigir um mínimo de conhecimento de cada cidadão.
No século XX surgiram vários movimentos, experiências e teorias educacionais destinadas a renovar os métodos da escola tradicional. Assim, a herança dos conhecimentos pedagógicos do século XIX permitiu que se chegasse no século XX a um conceito bem mais pragmático da educação.
A nova escola e a escola ativa
A chamada "escola nova" abarcou várias correntes pedagógicas. Reagindo contra a organização tradicional do ensino em compartimentos estanques, o médico e educador belga Ovide Decroly criou o método globalizador, que se concentrava no princípio do interesse da criança. Já o francês Célestin Freinet valorizou o ensino baseado em métodos ativos e no trabalho de equipe como meio de formação do educando, centralizando as atividades escolares em torno do uso da imprensa na escola.
A partir do princípio de que o ensino simultâneo não levava em conta as diversas aptidões e tipos de inteligência dos alunos, procurou-se estabelecer a "diferenciação pedagógica" em graus e ciclos sucessivos, da qual já se havia cogitado anteriormente. Nesse sentido, o psicólogo suíço Edouard Claparède, que deu a seu método a denominação de "educação funcional", criou o "sistema de grupos móveis". Desse sistema, a pedagogia passou à individualização do aprendizado, no que sobressaiu o trabalho da italiana Maria Montessori, baseado no princípio da auto-educação. Na América Latina, Lorenzo Luzuriaga, Lourenço Filho e Anísio Teixeira foram os grandes pedagogos da escola ativa.
O inglês Alexander S. Neill, em sua escola de Summerhill, pôs em prática a educação em liberdade. Aboliu a hierarquia professor-aluno e, portanto, a relação de autoridade na experiência pedagógica, encaminhando a criança à auto-educação, de acordo com seu ritmo individual de desenvolvimento.
O suíço Jean Piaget destacou-se entre os educadores que preconizaram o respeito à liberdade e à individualidade da criança, defendendo um sistema educativo menos diretivo, menos autoritário e uniforme. Piaget procurou demonstrar que a educação devia ajustar-se às leis e etapas do desenvolvimento psicológico da criança.
Só no século XX foi elaborada uma doutrina marxista para a educação. A maior figura da pedagogia marxista foi o soviético Anton Semenovitch Makarenko, que criou as "escolas da comunidade". Outros pensadores de orientação marxista, como o francês Louis Althusser, analisaram o papel da escola tradicional que, ao inculcar no educando o sistema de valores das classes sociais dominantes, seria responsável pela perpetuação das desigualdades sociais.
Na União Soviética, após a morte de Stalin, em 1953, as mudanças na política oficial afetaram diretamente a escola. A ideia central passou a ser o estreitamento dos laços entre a escola e a vida, em todos os níveis. Reviveu a ideia da educação politécnica, mas no sentido de preparar estudantes secundários para o trabalho especializado na indústria e na agricultura. Essa orientação, que vigorou no período do governo de Nikita Khrutchev, foi substituída por uma política de universalização da educação secundária, com ênfase na criação de escolas secundárias técnicas. No entanto, os ganhos quantitativos dessa política não tiveram correspondência na melhoria da qualidade de ensino.
Na China, desde a revolução comunista até à morte de Mao Zedong (Mao Tsé-tung), em 1976, a educação teve como tônica a doutrinação ideológica em todos os campos e níveis, que ocupou, por lei, dez por cento do currículo escolar. O novo governo deslocou a ênfase para a modernização, principal bandeira do regime pós-Mao. Todo o esforço educacional passou a ser dirigido no sentido das "quatro modernizações" (indústria, agricultura, defesa nacional e ciência e tecnologia).
Para o brasileiro Paulo Freire o objetivo da educação deveria ser a liberação do oprimido, que lhe daria meios de transformar a realidade social a sua volta mediante a "conscientização" (conhecimento crítico do mundo). No período 1958-1964 no Brasil e depois de 1964 no Chile, Paulo Freire pôs em prática, com bons resultados, seu método de alfabetização de adultos. A eficácia e a validade do método estribam-se no fato de partir da realidade do alfabetizando, do seu universo, do valor pragmático das coisas e fatos de sua vida cotidiana, de suas situações existenciais. Obedece às normas metodológicas e linguísticas, mas vai além delas, ao desafiar o homem ou a mulher que se alfabetizam a se apropriarem do código escrito com vistas a sua politização. O trabalho de Paulo Freire pode ser visto não apenas como um método de alfabetização, mas como um processo de conscientização, por levar em conta a natureza política da educação.
Educação em uma sociedade sem escolas
O austríaco Ivan Illich, que passou a trabalhar no México a partir de 1962, propôs a desescolarização da sociedade. Segundo ele, a maior parte dos conhecimentos úteis se aprendiam fora da escola, em contato com as realidades familiares, sociopolíticas e culturais. Abolido o "monopólio" dispendioso e irracional do ensino público, deveria ser instalado um sistema educativo capaz de assegurar simplesmente a quantos desejassem instruir-se, em qualquer assunto, o acesso aos conhecimentos adequados. De "funil" seletivo e autoritário, o sistema educacional passaria a ser uma igualitária "rede de intercâmbio" entre espíritos curiosos, libertos de toda autoridade docente. Só uma renovação total das instituições educativas, segundo Illich, propiciaria a esperada mudança social.
Em 1965 a UNESCO passou a usar o termo "educação permanente" para designar a educação contínua, planejada para cobrir todo o ciclo da existência humana. Diferencia-se do conceito tradicional de educação, dado que este sempre se compreendeu como processo de integração social e cultural a consumar-se durante parte da vida, ou seja, durante o transcurso da infância e da adolescência. A educação permanente constitui, portanto, um conceito novo, uma tendência da educação contemporânea, e não um ramo especial da educação. Figura ao lado de outros que o complementam, oferecendo-lhe meios de realização, como por exemplo, o de educação extra-escolar ou paralela. Esta engloba todas as formas assistemáticas de educação, como: educação de rua, educação familiar, educação de grupos etc. Atinge, assim, a sociedade inteira.
Os jovens podem ampliar sua formação cultural e profissional com programas especiais desenvolvidos pelos centros docentes. A formação de adultos pode variar desde a necessidade de alfabetização até os cursos de reciclagem profissional. A educação permanente de adultos tende a apoiar-se no desenvolvimento de sistemas de auto-aprendizagem e nos métodos de treinamento para a formação ou reciclagem de profissionais que devem adaptar-se às mudanças de uma sociedade submetida a constantes avanços científicos e tecnológicos.
Todas as correntes citadas abordaram, sob ângulos diversos, os problemas gerados pelo desenvolvimento tecnológico no âmbito da educação. As novas situações criadas pela sociedade pós-industrial, o avanço contínuo da informática e dos meios de comunicação e a complexidade crescente dos novos conhecimentos e técnicas acentuaram o conflito entre dois tipos de orientação educacional: a educação científica e a humanista. Além disso, a desigualdade econômica entre as nações industrializadas e os países subdesenvolvidos constituiu um obstáculo a um planejamento global da educação, que sempre foi reflexo das condições socioeconômicas.
Todavia, a educação no século XX procurou assumir um caráter internacional. Em 1919, surgiu o Bureau International des Écoles Nouvelles (Escritório Internacional das Escolas Novas). Expandiram-se os centros de estudos de âmbito internacional; sucederam-se os congressos, assembleias e simpósios sobre educação; lançaram-se várias publicações especializadas na matéria.
No século XX, entre as organizações internacionais existentes, destacaram-se duas: o Bureau International d'Éducation (Escritório Internacional de Educação), em Genebra, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), fundada em 1946, voltada para educação, ciências exatas e naturais, ciências sociais, atividades culturais, assistência técnica, intercâmbio de pessoas e informação. A UNESCO procurou dar ênfase à luta contra o analfabetismo, à educação dos adultos, bem como à "educação permanente", já que as mudanças se processavam com grande rapidez, exigindo, portanto, uma constante atualização de métodos e programas educacionais.
Ramos especiais da Educação
No começo do século XX, o poeta e pensador indiano Rabindranath Tagore concebeu um amplo e flexível sistema de educação. Nele, a atividade artística era encarada como fator indispensável ao desenvolvimento harmônico de todos os aspectos da personalidade da criança. Teve também grande importância no século XX o movimento cultural da educação pela arte, cuja meta era integrar o processo criador nas escolas de todos os níveis, tomando como ponto de vista programático a valorização da arte no processo educacional. Entre os expoentes da educação pela arte incluíram-se Herbert Read, Arno Stern, Pierre Duquet e, no Brasil, o pintor e educador Augusto Rodrigues. Este último fundou a Escolinha de Arte do Brasil em 1948, pioneira no campo da educação artística. O trabalho ali realizado com crianças foi fundamental para dar uma visão da importância da arte na formação do indivíduo.
No planejamento curricular, a educação cívica passou a ser uma disciplina obrigatória. Como o conjunto de meios empregados para levar o educando a tomar consciência de seus direitos e deveres como cidadão, a educação cívica apoia-se nas tradições nacionais e tem como finalidade preparar as gerações para o exercício da atividade cívica, fundada nos princípios de obediência à lei. Correlaciona-se intimamente com a educação moral, na medida em que, como esta, se conceitua em termos de valorização do outro. A formação da consciência cívica poderá fluir das atividades escolares e extra-escolares e em toda e qualquer programação que se pretenda oferecer à comunidade, enfatizando-se uma convivência baseada na ordem social, na liberdade e na justiça, e fomentando-se sentimentos de solidariedade e responsabilidade social.
Como parte da educação integral, a educação física é praticada nas escolas de quase todos os países. Consiste no treinamento, através de exercícios metódicos (ginástica, recreação, desportos), voltado para o desenvolvimento da capacidade e saúde físicas, para o equilíbrio da personalidade.
As formas de aprendizado a que recorrem as pessoas na idade madura variam muito, desde o estudo individual até cursos organizados por pedagogos com especialização nessa área de educação, e ministrados por professores especialmente treinados. Formam-se grupos de estudos e realizam-se seminários, laboratórios, cursos por rádio e televisão etc. Também variam muito os objetivos, que vão da alfabetização ao aperfeiçoamento pessoal sem finalidade prática e declarada. A UNESCO organiza, desde a década de 1940, campanhas de alfabetização e de extensão cultural destinadas aos adultos.
No Reino Unido, desenvolveu-se uma experiência sem paralelo no campo da educação de adultos: a Universidade Aberta, que oferece cursos em muitas áreas e praticamente em todos os níveis. São elaborados por equipes compostas de especialistas de cada área e produtores de rádio e televisão da rede BBC, que põe os programas no ar. Os alunos os acompanham em casa, mas têm a sua disposição monitores que orientam pessoalmente seus estudos em encontros de trabalho na sede da universidade e em outros locais.
O aparecimento da pedagogia psicanalítica, dentre as teorias pedagógicas, foi fundamental para a educação dos excepcionais. Em particular, Carl Gustav Jung procurou demonstrar que somente através de uma tipologia pode o ensino realizar seus objetivos. Esse e outros descobrimentos psicológicos permitiram criar a pedagogia dos anormais, compreendendo os anormais físicos e psíquicos. Para os anormais físicos criaram-se estabelecimentos de reeducação e readaptação profissional, e, para os psíquicos, estabelecimentos especiais onde são utilizados diversos métodos de psicoterapia. Nos países da Europa e nos Estados Unidos existem diversas instituições especializadas na educação de crianças excepcionais. A educação especial, voltada para os excepcionais, não é frequente, porém, nos países subdesenvolvidos.
O parágrafo único do artigo 7 da Lei 5.692 estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais dos estabelecimentos oficiais de primeiro e segundo graus.
No Ocidente, graças ao advento da pesquisa filosófica como saber autônomo, independente da religião e da moral religiosa, a teoria da educação tornou-se disciplina autônoma, ligada à evolução do pensamento filosófico. A filosofia da educação investiga os fins, o significado último da educação. Trata-se de um saber especulativo, distinto das preocupações predominantemente práticas da pedagogia. Toda filosofia da educação, a rigor, opera na órbita da antropologia filosófica, da ética e da teoria dos valores.
Define-se como educação comparada o estudo dos sistemas educacionais peculiares a cada cultura. A educação comparada pode contribuir para o planejamento da educação no futuro (educação prospectiva), oferecendo soluções aos problemas de cada país, obtidas como resultado das experiências realizadas em outras nações.
Realizam-se periodicamente congressos mundiais de educação comparada e existem organismos internacionais que se ocupam desse tema, como a UNESCO, o Conselho Mundial de Educação Comparada (com sede em Genebra) e o departamento de educação da Organização dos Estados Americanos (OEA).
As características físicas do educando, os fatores hereditários, a importância dos hábitos alimentares no desenvolvimento e rendimento do organismo, as anormalidades anatômicas e fisiológicas etc. são aspectos de indiscutível importância para a educação. A biologia da educação estuda os fatores naturais do processo educativo, as condições físicas em que pode exercer-se a ação pedagógica e os efeitos dessa influência sobre a estrutura biológica do ser humano.
Os recursos econômicos de que cada país dispõe têm influência decisiva na eficácia de seus sistemas educacionais. O estudo da economia aplicada à educação é fundamental para determinar tanto as possibilidades de realização dos programas educacionais como os procedimentos adequados para a obtenção de maior aproveitamento dos recursos disponíveis, para que seja possível estabelecer com segurança metas e prioridades educacionais.
Cabe às autoridades responsáveis pela educação experimentar novos planos de formação, de modo a obter melhores resultados nos programas educacionais; estudar a distribuição geográfica e o aproveitamento das instalações escolares; e prever as necessidades futuras do setor da educação, levando em conta o desenvolvimento socioeconômico.
Como ciência que estuda o comportamento humano, a psicologia proporciona os conhecimentos necessários sobre o educando, o educador e o relacionamento interpessoal na educação. A psicologia da educação aborda a aprendizagem e os aspectos intelectuais, afetivos e sociais do processo educacional. O conhecimento desses aspectos é imprescindível para uma educação verdadeiramente eficaz.
O estudo da educação como processo social, tanto em referência às atividades dos indivíduos como às das instituições, constitui o objeto da sociologia da educação. A relação entre professores e alunos e dos alunos entre si e as características das diversas comunidades que atuam na educação (família, escola, grupos juvenis etc.) são alguns dos aspectos sociais da educação. Os meios de comunicação, os partidos políticos e demais organizações da sociedade, com suas ideologias e concepções diversas acerca do progresso social, exercem igualmente importante influência na educação.
Como ciência da educação, a didática estuda os métodos de aprendizagem e experimenta novas técnicas de ensino, com base, principalmente, na biologia, sociologia e psicologia. Reúne e coordena todos os resultados da ciência pedagógica, recomendando princípios, técnicas e procedimentos mais eficientes, aplicáveis a todas as disciplinas e graus de ensino.
A história da educação no Brasil iniciou-se com a chegada dos padres jesuítas em 1549. Visando à propagação da fé, lançaram as bases de um vasto sistema educacional, que se desenvolveu progressivamente com a expansão territorial da colônia. Agindo com rapidez, estabeleceram-se no litoral e daí penetraram nas aldeias indígenas, fundando conventos e colégios. Por dois séculos, foram os principais educadores do Brasil, ao lado de outras ordens religiosas que também mantiveram escolas, como a dos franciscanos.
Nas escolas elementares, base do sistema colonial de educação, que funcionavam onde quer que existisse um convento, os índios aprendiam a ler, escrever, contar e a falar o português. Nelas também eram instruídos os filhos dos colonos. A cultura dos nativos foi, pouco a pouco, substituída pelas ideias dos jesuítas. Desse ponto de vista, os missionários atuaram como elementos desintegradores das culturas indo-europeias.
Na família patriarcal, a única força que se opunha à ação educadora dos jesuítas era a dos senhores de engenho, cuja autoridade se exercia não somente sobre os escravos como sobre suas esposas e filhos. Esse estado de submissão facilitava o trabalho dos jesuítas, que também procuravam submetê-los à autoridade da igreja. A família patriarcal seguia, assim, as tradições portuguesas.
Humanistas por excelência, os jesuítas procuravam transmitir aos discípulos o gosto pelas atividades literárias e acadêmicas, de acordo com a concepção de "homem culto" vigente em Portugal. A falta de interesse pelas atividades técnicas e científicas marcou a educação colonial, por sua vez moldada pela da metrópole. Principiando pelas escolas de leitura e escrita, não pararam aí os jesuítas, nem mesmo no primeiro século, pois já havia, então, cursos de humanidades em seus colégios do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Os colégios que exerceram maior influência foram os de Todos os Santos, na Bahia, no qual Antônio Vieira foi educado, e o de São Sebastião, no Rio de Janeiro. Ambos apresentavam o sistema educacional jesuíta em sua forma mais completa, desde o curso de humanidades até o de teologia e ciências. Eram os centros, por excelência, de formação dos líderes religiosos.
No sistema de ensino dos jesuítas, ao curso de humanidades seguia-se o de artes (filosofia e ciência). Os cursos que preparavam para as profissões liberais só existiam na Europa, e os estudantes brasileiros procuravam geralmente a Universidade de Coimbra, famosa pelos cursos de ciências jurídicas e teológicas, e que teve, por isso, grande importância na formação da elite cultural brasileira.
Educação ao tempo de D. João VI. Desde a expulsão dos jesuítas em 1759 até a transferência da corte portuguesa para o Brasil, a educação da colônia passou por um período de desagregação e decadência. A chegada do príncipe regente, D. João, modificou a política educacional que o governo luso adotava em relação ao Brasil. A fundação de várias instituições culturais deu novo impulso à educação: a Imprensa Régia, a Biblioteca Nacional e um museu, e, sobretudo, as escolas de ensino superior, a Escola Naval, a Escola Militar, cursos de medicina no Rio de Janeiro e na Bahia, e nesta última cursos de agricultura, química e desenho técnico. Essas escolas rompiam com a tradição de ensino excessivamente literário, vigente na época dos jesuítas. Ficaram, porém, circunscritas quase exclusivamente ao Rio de Janeiro e à Bahia. O resto da colônia continuava mergulhado no mesmo atraso. Esse período foi um dos mais importantes na evolução cultural do Brasil, pois nele foram lançadas as bases de notáveis instituições culturais.
Com a proclamação da independência e a fundação do império em 1822, surgiram novas ideias pedagógicas. Tentou-se organizar um sistema educacional popular e gratuito: uma lei de 1827 estabelecia que se criassem escolas primárias em todas as cidades, vilas e povoados, e escolas secundárias nas cidades e nas vilas mais populosas. Essa lei, porém, não foi muito eficiente na prática, sobretudo pela falta de especialistas para planejar e executar tal sistema. Quanto à educação superior, cabe destacar, nessa época, a criação dos cursos de direito, no convento de São Francisco, em São Paulo, e no mosteiro de São Bento, em Olinda, que exerceram importante papel na vida cultural do país.
A descentralização do ensino básico (ato adicional de 1834), cuja organização passou a ser responsabilidade das assembleias provinciais, teve como consequência o extraordinário desenvolvimento das escolas secundárias particulares, sobretudo nas capitais das províncias. O Colégio do Caraça, fundado em Minas Gerais, pelos irmãos lazaristas, tornou-se uma das mais importantes instituições de instrução secundária.
O Colégio Pedro II, criado pelo governo federal em 1837, foi uma das mais importantes instituições de cultura geral fundadas durante o império. As primeiras escolas normais para a formação de professores foram a de Niterói, em 1835, a da Bahia (1836), a do Ceará (1845), a de São Paulo (1846) e a do Rio de Janeiro (1880).
O imperador Pedro II estimulou sob várias formas as ciências, letras e artes do país. No entanto, a política educacional de seu governo teve de acomodar-se às condições econômicas e políticas, que determinavam uma dualidade de sistemas educacionais: para a elite, composta dos filhos dos grandes proprietários rurais, dos magistrados e políticos e da nascente burguesia comercial, as escolas secundárias e a faculdade; para o povo, a escola primária, os liceus de artes e ofícios e a escola normal. A educação superior, inaugurada com os cursos jurídicos de Olinda e São Paulo, em 1827, teve como característica durante muito tempo o sistema de faculdades isoladas de tipo profissional, que formam bacharéis e doutores com o fim de conferir privilégios à elite. A evolução do sistema educativo prosseguiu lenta, ressaltando-se a ação do visconde do Rio Branco, que reorganizou a Escola Central, denominada desde então Escola Politécnica, fundando três cursos básicos, engenharia, mineralogia e artes e manufaturas. Em 1875, criou, também, a Escola de Minas, em Ouro Preto.
Com a proclamação da república, a política educacional não se modificou, pelo menos até a primeira guerra mundial. O tipo de mentalidade formado no período colonial e no império persistiu: o mesmo gosto pela literatura e retórica, o mesmo formalismo. Excetuando-se a reforma de Benjamin Constant, influenciada por ideias positivistas, foi esse o espírito que marcou a constituição brasileira de 1891, no tocante à legislação educacional. A reforma de Benjamin Constant estabelecia a primazia dos estudos científicos sobre os de letras, com a introdução das ciências físicas e naturais já a partir das classes elementares.
Após a primeira guerra mundial, a "escola nova" penetrou no Brasil: Antônio Sampaio Dória, em São Paulo (1920), Lourenço Filho, no Ceará (1923), Anísio Teixeira (1925), na Bahia, Francisco Campos e Mário Casassanta, em Minas Gerais (1927), Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (1928) e Carneiro Leão, em Pernambuco (1928), tentaram reorganizar os sistemas educacionais. Surgem publicações de grande interesse, como a obra de Carneiro Leão sobre a educação no campo e a de Medeiros e Albuquerque a respeito dos testes.
O movimento de reformas educacionais desse período era apenas um aspecto do processo revolucionário que se desencadeou no país a partir de 1924, eclodindo em 1930. A revolução não adotava propriamente uma política educacional definida, mas, facilitando a circulação de ideias novas, possibilitou a formação de uma consciência educacional que exigia a adoção de medidas importantes como a criação do Ministério da Educação, a reorganização do ensino secundário e da educação superior com a criação de universidades. O governo provisório criou o Ministério da Educação e Saúde, nomeando para ministro Francisco Campos, que empreendeu a reforma da educação superior, com a elaboração do estatuto das universidades.
A primeira universidade criada dentro do espírito da reforma Francisco Campos foi a de São Paulo, em 1934, contando com uma faculdade de filosofia, ciências e letras. Em sua atuação, essa universidade dispensou atendimento especial às pesquisas científicas. Em 1935, Anísio Teixeira fundou a Universidade do Distrito Federal, com cinco escolas: Faculdade de Filosofia e Letras, de Ciências, de Direito e Economia Política, de Educação, e Instituto de Artes. Essa universidade foi extinta em 1938, e sua Faculdade de Filosofia, incorporada à Universidade do Brasil, passou a constituir a Faculdade Nacional de Filosofia.
A reforma Francisco Campos intensificou os debates em torno da política educacional do país, delineando-se então duas grandes correntes: a dos reformadores, que lutavam por uma crescente democratização da escola - a chamada "escola nova" - e a da igreja, que combatia o laicismo das novas teorias pedagógicas. Essas duas facções permaneceram em oposição até 1937, ano em que o golpe de estado instituiu o regime ditatorial. A carta constitucional de 1937 adotou alguns dos principais pontos defendidos pelos reformadores, mantendo o caráter gratuito e compulsório do ensino primário e preocupando-se, sobretudo, com a instrução vocacional e pré-vocacional.
De acordo com os dispositivos constitucionais de 1946, foi apresentado à Câmara dos Deputados, em 1948, o projeto de diretrizes e bases da educação nacional, elaborado por uma comissão de educadores de diversas tendências ideológicas, entre os quais figuravam o padre Leonel Franca, Alceu Amoroso Lima, Almeida Júnior e Lourenço Filho. O projeto concedia maior autonomia aos estados na organização de seus sistemas de ensino, dava flexibilidade aos cursos, estabelecia a articulação dos cursos de grau médio e o currículo mínimo obrigatório, além de uma conceituação objetiva da autonomia universitária. O projeto recebeu parecer contrário do deputado Gustavo Capanema e foi arquivado. Retomado em 1952, ficou em discussão na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados até 1956, quando foi encaminhado ao plenário. Depois de longos debates, foi finalmente aprovado em dezembro de 1961.
Na área de educação de adultos foram particularmente importantes no começo da década de 1960 o Movimento de Cultura Popular (MCP), que promoveu a alfabetização de adultos pelo rádio e contribuiu para recuperar tradições históricas e populares em Recife; e os Centros de Cultura Popular (CPCs), ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE), que promoveram experiências de arte popular crítica em todo o país. Somente o Movimento de Educação de Base (MEB) - um outro esforço, patrocinado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - sobreviveu ao regime de 1964, que criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização (o Mobral), cujas atividades se encerraram com o fim do próprio regime.
Período autoritário (1964-1985)
O ensino no Brasil era organizado em níveis: primário, médio e superior. Pela lei 5.692, o ensino de nível primário fundiu-se ao antigo ginásio e passou a constituir e ensino de 1º grau; o ensino médio transformou-se em ensino de 2º grau. O sentido básico da reforma residiu na atribuição de capacidade habilitadora ao ensino médio no campo profissional, e não somente na preparação para o ensino superior. Considerando a realidade brasileira, a reforma de 1971 visava à formação de quadros profissionais dentro do processo de ensino geral, sem incompatibilização com a possibilidade de continuação dos estudos em níveis superiores.
Nas quatro primeiras séries do primeiro grau, as matérias de um "núcleo comum" nacional e obrigatório passaram a ser tratadas como atividades (comunicação e expressão, estudos sociais e ciências), incluindo-se ainda uma parte diversificada, variável de acordo com as condições locais. Nas quatro últimas séries do primeiro grau, as atividades do núcleo comum foram abordadas como "áreas de estudo". Nas três séries do segundo grau, o currículo se apresentou sob a forma de disciplinas, dosadas em cada caso de acordo com a profissionalização e o curso superior pretendidos.
Exigiram-se também, em ambos os graus, educação física, educação artística, educação moral e cívica, programa de saúde e ensino religioso, este obrigatório para os estabelecimentos oficiais e facultativo para os alunos. O ensino supletivo, por sua vez, tinha por finalidade suprir a escolarização regular para adolescentes e adultos que não a tivessem seguido ou concluído na idade própria. Quanto ao ensino técnico-profissional, a lei adotou uma orientação flexível, pela qual o aluno pode optar por uma escola profissionalizante que, ao mesmo tempo, o habilita a ingressar na universidade. Os principais órgãos de treinamento são o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Em 28 de novembro de 1968 foi aprovada a lei nº 5.540, que fixou normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, além de outras providências. Em seu artigo 3º, a lei estabelece que as universidades gozarão de autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e financeira. E o artigo 26 determina que o Conselho Federal de Educação fixa o currículo mínimo e a duração mínima dos cursos superiores correspondentes a profissões reguladas em lei e de outros necessários ao desenvolvimento nacional.
A filosofia educacional foi objeto de intensos debates na Assembleia Nacional Constituinte. Os defensores da democratização do ensino tentavam garantir proteção constitucional para uma educação leiga, universal e gratuita, com forte ênfase no ensino público, admitindo o privado sem direito a verbas públicas e sujeito a controle do poder público. Os privatistas defendiam a ampla liberdade de ação para o ensino privado e opunham-se à proibição de subsidiá-lo. Os primeiros fizeram aprovar o artigo 205, segundo o qual a educação é "direito de todos e dever do estado". Os privatistas fizeram acrescentar a esse dispositivo o inciso III do artigo 206, estabelecendo a "coexistência de instituições públicas e privadas de ensino"; e o artigo 213, que permite a destinação de recursos públicos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. O artigo 209, em seu inciso II, estabeleceu que o ensino é "livre à iniciativa privada", mas sujeito à "autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público".
Entende-se por educação pré-escolar aquela que a criança recebe entre dois e seis anos, época em que começa a frequentar as classes maternais e o jardim-de-infância, locais onde brinca, convive com outras crianças de sua idade e se inicia no processo de socialização. Nesse período a esfera de interação da criança com o meio aumenta rapidamente, pois ela sai do ambiente familiar, restrito por ser constituído de poucas pessoas, e passa a integrar uma roda maior, formada por crianças das vizinhanças e da escola.
A integração social da criança depende, em grande parte, da educação pré-escolar que lhe é ministrada tanto em casa quanto em estabelecimentos especializados, nos quais ela vive sua primeira experiência de atividades em grupo.
Para que essa passagem seja realizada de forma a que a criança se sinta ajustada ao novo mundo com que se depara, é indispensável uma dosagem equilibrada de liberdade e disciplina. É preciso, portanto, que a criança saiba e sinta que deve obedecer a uma certa disciplina: por exemplo, que há uma hora certa para se alimentar, deitar-se, ir ao banheiro etc., da mesma forma que também deve ter liberdade para realizar algumas de suas vontades. Os problemas que podem surgir ao começar a frequentar a escola decorrem, muitas vezes, do fato de ter tido excesso de liberdade em casa.
Outra mudança pela qual a criança passa nesse período relaciona-se ao aspecto físico. Seu crescimento é bastante característico pois, além do aumento na estatura, ocorre uma redução dos depósitos da gordura e se inicia a perda de primeira dentição. Na fase pré-escolar, a alimentação infantil pode ser idêntica à do adulto, desde que seja equilibrada em relação aos diferentes constituintes, como gorduras, proteínas, vitaminas, sais minerais e carboidratos, entre os quais o cálcio é de primordial importância. Por esta razão, o leite é alimento que não deve faltar. A ingestão de doces deve ser controlada, em especial fora das refeições.
A higiene mental da criança, sobretudo na fase pré-escolar, é de extrema importância para que ela se desenvolva harmoniosamente. Os especialistas recomendam que a criança se ocupe com brinquedos e brincadeiras de diferentes modalidades e participe de jogos com outras crianças. Brinquedos que estimulam a imaginação -- como imitar certas profissões de adultos, brincar de casinha etc. -- além de aconselhados por psicólogos, são bem recebidos pelas crianças. Embora tenham na televisão uma das distrações preferidas, o tempo gasto diante do aparelho deve ser controlado, devido aos males decorrentes da inatividade física e da inadequação de muitos programas, mesmo daqueles transmitidos nos horários ditos infantis.
O desenvolvimento psicomotor atinge nessa época extremo refinamento e o emocional e social vai mostrar, progressivamente, diferentes facetas: a criança, que por volta dos dois ou três anos se comporta de maneira totalmente ilógica, incapaz de controlar sua agressividade, passa em seguida a outra fase, na qual o raciocínio irá sobrepujar, de modo gradual, as reações emocionais como o ciúme, a birra e o espírito de contradição.
Tal como ocorre com o aspecto físico, a criança é um ser em desenvolvimento também na esfera psíquica e social. Todas as medidas dos pais em relação aos filhos devem estar voltadas não só para o momento que estes estão vivendo, como, principalmente, para seu desenvolvimento global. Muitas vezes, erros educacionais são cometidos sob várias alegações, que aparentam não ter importância no presente, mas que podem originar sérios distúrbios se analisados à luz da evolução da criança. Entre esses erros, os mais comuns são os relacionados com cuidados alimentares, com a correta dosagem entre liberdade e disciplina, com o excesso ou falta de castigos nos momentos necessários e com o ambiente familiar, como a interação pai-mãe, opiniões de parentes etc.
Todo esse período é preparatório para a fase escolar, que tem início por volta dos sete anos e termina em torno dos 12. É necessário amadurecimento para que a criança possa frequentar a escola. Em algumas, pode ocorrer atraso ou adiantamento nesse processo, o que torna aconselhável o retardo ou a antecipação de seu ingresso na escola. A segunda dentição se instala em geral nessa época, dos seis aos dez anos.
O desenvolvimento neuropsíquico da criança continua sua marcha evolutiva: controla-se cada vez mais, integra-se socialmente e tem início seu interesse pelos adultos. Por volta dos dez anos, ela começa a transformar-se em pré-adolescente e a puberdade se instala a partir dos 12 anos. Em geral é mais precoce nas meninas.
Mudanças sociais, culturais, políticas e tecnológicas condicionam a criação ou o desaparecimento de algumas profissões e exigem a constante adequação da educação profissional ao mercado de trabalho.
Educação profissional é a instrução e formação prática para o exercício de uma atividade produtiva. Pode apresentar-se da maneira mais simples, puramente manual, sem exigência de muitos conhecimentos, ou exigir um saber técnico e científico de grau médio ou mesmo elevar-se ao grau superior, tudo em função do estágio de desenvolvimento em que se encontre o país.
Embora o feudo fosse, na alta Idade Média, a unidade social e econômica, voltada basicamente para o cultivo da terra, nem por isso deixava de apresentar outras atividades, como a tecelagem. Os ensinamentos eram passados de geração a geração nas casas das famílias. Entretanto, a partir do século XII, à medida que começaram a desenvolver-se as cidades e o comércio passou a fazer-se entre elas, cresceu consideravelmente o número de artesãos, para atender aos pedidos de produtos manufaturados. Para dificultar a concorrência, esses artesãos se organizaram em associações ou corporações de ofício, nas quais era ministrada uma educação profissional aos filhos dos agremiados. Os jovens começavam na condição de aprendizes e, após exames, adquiriam a condição de "companheiros", passando, em terceiro grau, a "mestres". No Renascimento, organizaram-se escolas de artes e ofícios, destinadas geralmente aos pobres.
A revolução industrial, no século XVIII, decorrente do aparecimento da máquina a vapor e, depois, do emprego da energia elétrica, passou a exigir uma educação profissional diferente da que era promovida pelas corporações. Por isso mesmo, elas foram desaparecendo. A partir de então, a formação profissional dos adolescentes passou, em maior ou menor escala, a interessar a quase todas as nações.
À proporção que a educação profissional se foi desenvolvendo, sentiu-se a necessidade de sua planificação, em função de exigências de ordem econômica, social e industrial, visto que a prosperidade de cada nação, seu nível de vida, as possibilidades de seu crescimento e sua própria segurança muito dependiam da eficácia de seu ensino técnico-profissional.
Nos Estados Unidos, a educação profissional foi sistematizada desde 1862, quando se estruturaram escolas para o ensino da agricultura e das artes manuais. A descoberta, em 1962, de que a formação de trabalhadores qualificados na antiga União Soviética e na Europa ocidental era superior à dos Estados Unidos, levou o governo americano a elaborar nova lei sobre o ensino profissional -- a Vocational Education Act (Lei de Educação Profissional). Essa lei gerou cursos de aprendizagem profissional com duração de 120 a 1.920 horas, ministrados entre dois e quatro anos, nas escolas profissionais regionais. Nas empresas também há cursos rápidos para adultos. Além disso, existe o ensino politécnico superior, praticado em faculdades e institutos tecnológicos e politécnicos.
A Alemanha há muito tempo forma trabalhadores especializados, não só nas escolas, como também nas grandes empresas, que contam com seções de aprendizagem. Na França, o início do ensino técnico em nível superior data de 1946, oferecido como opção ao ensino superior clássico. No Reino Unido foi criado, a partir de 1964, o Serviço Industrial de Treinamento. O ensino prático das escolas secundárias inglesas tem caráter educativo profissional.
A importância da educação profissional levou a UNESCO, na conferência geral realizada em Genebra em 1962, a recomendá-la como parte integrante dos sistemas de educação, junto a um ensino que assegurasse o desenvolvimento das faculdades de compreensão, de julgamento, de expressão e de adaptação do educando. Também sugeriu a aplicação de normas internacionais, como sistemas de unidades e símbolos científicos e técnicos, nos diversos domínios do ensino técnico.
Países em desenvolvimento. Os países pobres são obrigados a adotar uma atitude muito realista no que diz respeito à educação profissional, em função do estágio econômico em que se encontram, muitos deles ainda sem nenhuma indústria moderna que implique a formação de técnicos e com uma economia baseada na exportação de matérias-primas e de produtos semi-industrializados. Nesses países, a educação profissional é limitada, por vezes, ao ensino em liceus de artes e ofícios, em cursos de comércio, de carpintaria, de mecânica, de eletricidade, ou ainda em cursos agrícolas e artesanais, não raro iniciados no próprio curso primário, como ocorre em alguns países da África e da Ásia.
Onde já existem centros de maior desenvolvimento, surgiram, além de outras escolas profissionais, organizações que objetivam a formação de mão-de-obra qualificada para o comércio e a indústria, as quais atendem jovens entre 14 e 18 anos, só lhes exigindo muitas vezes certificado de conclusão de curso primário. No Brasil, há o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O Brasil possui ainda escolas técnicas do segundo grau, que formam técnicos de nível médio, em quantidade relativamente reduzida. É que, além de existirem poucas dessas escolas, a maioria dos jovens prefere as escolas secundárias acadêmicas, visando ingressar na universidade.

References: artigo 7
 artigo 3
 artigo 26
 artigo 205
 artigo 206
 artigo 213
 artigo 209