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Timestamp: 2019-12-10 08:59:04+00:00

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PORTARIA GR Nº 7384, DE 7 DE MAIO DE 2019 | Normas USP
D.O.E.: 08/05/2019
PORTARIA GR Nº 7384, DE 7 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a eleição para escolha de 2 (dois) membros docentes para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e de 3 (três) membros docentes para a Câmara de Atividades Docentes (CAD).
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando:
– o art. 2º das Disposições Transitórias da Resolução nº 7272, de 23.11.2016;
– que a instalação da CPA e das Câmaras ocorreu em 5 de junho de 2017;
– que os membros sorteados para mandato de 2 (dois) anos têm o término previsto para 4 de junho de 2019, baixa a seguinte
Artigo 1º – A escolha de 2 (dois) membros docentes para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e de três (três) membros docentes para a Câmara de Atividades Docentes (CAD) processar-se-á, em uma única fase, no dia 11 de junho de 2019, das 9h às 17h, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, podendo, em caráter excepcional, ser utilizado sistema de votação convencional, de acordo com as regras dos artigos 8º a 15 desta Portaria.
Artigo 2º – A composição da CAI, bem como a da CAD, assegurará a representação adequada das diferentes áreas do conhecimento, observada a seguinte distribuição:
I – 1 (um) membro das Ciências Exatas e Tecnológicas, para a CAI;
II – 1 (um) membro das Ciências Biológicas e da Saúde, para a CAI;
III – 1 (um) membro das Ciências Exatas e Tecnológicas, para a CAD;
IV – 1 (um) membro das Ciências Biológicas e da Saúde, para a CAD;
V – 1 (um) membro das Artes, Humanidades e Ciências Sociais, para a CAD.
Artigo 3º – Poderão votar e ser votados os docentes em exercício, efetivos ou contratados, de acordo com a sua respectiva área do conhecimento.
§ 1º – Os professores colaboradores e visitantes não poderão votar nem ser votados.
§ 2º – Os docentes suspensos em razão de infração disciplinar, bem como aqueles afastados para exercer cargo em órgão externo à USP, não poderão votar nem ser votados.
Artigo 4º – O eleitor poderá votar em apenas 1 (um) candidato à representação de sua área do conhecimento, na CAI e na CAD, respectivamente.
Artigo 5º – Das 9h do dia 23 de maio até as 17h do dia 24 de maio estará aberta consulta, pela web, a cargo da STI, relativa à área do conhecimento na qual o docente pretende votar.
Parágrafo único – O docente que não se manifestar, no prazo indicado no caput deste artigo, será enquadrado na área do conhecimento na qual está tradicionalmente classificada a sua Unidade, conforme listagem anexa.
Artigo 6º – Os candidatos deverão ser docentes, Professores Titulares ou Professores Associados 3, que tenham se destacado nas atividades acadêmicas na USP.
Artigo 7º – No pedido de inscrição, formulado por meio de requerimento encontrável na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), o candidato deverá juntar súmula curricular de, no máximo, uma página, acompanhada de foto recente.
§ 1º – As inscrições para cada área do conhecimento estarão abertas a partir da data de publicação desta Portaria até o dia 22 de maio de 2019, devendo ser encaminhadas à Secretaria Geral por meio do e-mail sgco@usp.br.
§ 2º – As inscrições que estiverem de acordo com as normas estabelecidas nesta Portaria serão deferidas pelo Reitor.
§ 3º – O quadro dos inscritos será divulgado, por área do conhecimento, na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), em 23 de maio de 2019, acompanhado das respectivas súmulas curriculares.
§ 4º – Recursos contra eventual indeferimento de inscrição serão recebidos, na Secretaria Geral, até as 15h do dia 28 de maio de 2019, e decididos de plano pelo Reitor, sendo a decisão divulgada na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), até as 17h do dia 30 de maio de 2019.
Artigo 8º – A STI encaminhará aos eleitores, no dia 10 de junho de 2019, no endereço eletrônico cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto no dia 11 de junho de 2019, das 9h às 17h.
Artigo 9º – O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
Artigo 10 – A votação convencional, a que se refere o artigo 1º supra, será realizada no dia 11 de junho de 2019, das 9h às 17h, nos seguintes locais:
X – no campus de Ribeirão Preto, na Assistência Técnica Acadêmica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – Unidades sediadas no Campus;
XI – no campus de São Carlos, na Assistência Técnica Acadêmica da Escola de Engenharia de São Carlos – Unidades sediadas no Campus;
§ 1º – A mesa eleitoral que atuará no campus da Capital, composta por três membros, será nomeada pelo Reitor que indicará um membro docente como Presidente.
§ 2º – Nos locais referidos nos incisos II a XIII acima, o Diretor da Unidade na qual será realizada a eleição nomeará a mesa eleitoral, composta por três membros, indicando como Presidente um docente da Unidade.
Artigo 11 – A Secretaria Geral encaminhará aos locais de votação as cédulas, bem como as listas de comparecimento, por área do conhecimento, para assinatura dos eleitores.
Artigo 12 – Não será permitido o voto por procuração.
Artigo 13 – As cédulas serão confeccionadas em papel branco, com dizeres na parte superior que identifiquem a área do conhecimento, contendo, na parte inferior, a relação dos inscritos, em ordem alfabética, com campo próprio para assinalar o candidato.
Artigo 15 – Os campi do interior deverão encaminhar à Secretaria Geral, pelo e-mail: sgco@usp.br, os mapas dos resultados do pleito e as listas de comparecimento, digitalizados, até as 12h do dia 12 de junho de 2019.
Artigo 16 – A totalização dos votos da eleição, eletrônicos e convencionais, será divulgada na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), no dia 12 de junho de 2019.
Artigo 17 – Caso haja empate serão adotados, como critério de desempate, sucessivamente:
I – a mais alta categoria docente;
ll – o maior tempo de serviço docente na USP;
IIl – o candidato mais idoso.
Artigo 18 – Dos resultados da eleição caberá recurso até as 15h do dia 17 de junho de 2019.
§ 1º – O recurso a que se refere o caput deste artigo deverá ser encaminhado à Secretaria Geral, por meio do e-mail sgco@usp.br, e será decidido de plano pelo Reitor.
§ 2º – A decisão de eventuais recursos e o resultado final da eleição serão divulgados na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), até as 17h do dia 19 de junho de 2019.
Artigo 19 – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Reitor.
Artigo 20 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 7 de maio de 2019.
1. CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA
2. CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
3. ESCOLA DE ENFERMAGEM
4. ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
5. ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO
6. ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO E PRETO
7. ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA “LUIZ DE QUEIROZ”
8. FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
9. FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICA DE RIBEIRÃO PRETO
10. FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
11. FACULDADE DE MEDICINA
12. FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
13. FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
14. FACULDADE DE ODONTOLOGIA
15. FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
16. FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
17. FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
18. FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS
19. INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
20. INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
21. INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL
22. INSTITUTO DE PSICOLOGIA
23. MUSEU DE ZOOLOGIA
1. ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
2. ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
3. ESCOLA POLITÉCNICA
4. INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
5. INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO
6. INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE
7. INSTITUTO DE FÍSICA
8. INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
9. INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
10. INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
11. INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
12. INSTITUTO DE QUÍMICA
13. INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS
ÁREA DAS ARTES, HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS
1. ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
2. ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
3. FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
4. FACULDADE DE DIREITO
5. FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
6. FACULDADE DE EDUCAÇÃO
7. FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
8. FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
9. FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
10. INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
11. INSTITUTO DE ESTUDOS BRASILEIROS
12. INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
13. MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
14. MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10
 artigo 1

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20