Source: http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/consulta-producao.aspx?tipo=347&ano=2020
Timestamp: 2020-05-29 20:51:29+00:00

Document:
Protocolo: Nº 4404
Data: 28/05/2020 18:33:44
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, Ver. Amélia Naomi, Ver. Juliana Fraga
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 111/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE “‘REGULAMENTA OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISOS 11 E V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA URBANIZADORA MUNICIPAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Protocolo: Nº 4403
Data: 28/05/2020 18:33:41
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 112/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE “‘REGULAMENTA OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISOS II E V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2850 /2020
Protocolo: Nº 4366
Data: 26/05/2020 17:45:27
Autor(es) da Proposição: Ver. Roberto do Eleven, Ver. José Dimas
Protocolo: Nº 4211
Data: 21/05/2020 19:49:40
ALTERA O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 114/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE "ALTERA A LEI Nº 10.103, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 21/05/2020 19:16:05
Autor(es) da Proposição: Ver. Juliana Fraga, Ver. Amélia Naomi, Ver. Wagner Balieiro
ALTERA O ARTIGO 3°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Data: 21/05/2020 19:06:41
ALTERA O ARTIGO 1º, DO PLC Nº 10/2020, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 634, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE 'AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, O ADIANTAMENTO DE PARTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES EVENTUAIS CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 187, DE 2 DE JULHO DE 1999', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo: Nº 4146
Data: 20/05/2020 10:33:34
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, Ver. Juvenil Silvério
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 74/2020
Protocolo: Nº 4145
Data: 20/05/2020 10:33:22
ALTERA A EMENDA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 75/2020.
Processo N°: 3059 /2020
Data: 15/05/2020 18:17:30
ALTERA O TEXTO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E, DO ARTIGO 4º CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI N.º 84/2020.

References: ARTIGO 3
 ARTIGO 37
 ARTIGO 3
 ARTIGO 37
 ARTIGO 1
 ARTIGO 3
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 4