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Timestamp: 2018-12-19 05:27:41+00:00

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Art. 17 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul - 5 d
Art. 17 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei ...
Pg. 12. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 13/12/2018
estão descritas no artigo 17 , do Código de Trânsito Brasileiro – CTB , Lei nº 9.503 /97, torna público o resultado..., Art. 29 , III da Lei nº 13.303 /2016 e artigo 44, III do RILC - CELEBRADO ENTRE A SANESUL E A PLANACON CONSTRUTORA LTDA.../SANESUL, ONDE SE LÊ: OES Nº 174/2018, LEIA-SE: 174/2016. FUNDAÇÃO DE CULTURA...
Diário Oficial do Estado de Alagoas - 5 d
Pg. 57. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 13/12/2018
inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito... de 2002, Considerando o disposto nos artigos 147 e 148 da Lei n° 9.503/97, de 23 de setembro de 1997, que instituiu... de 1997, instituidora do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e, com fulcro no art. ...
Pg. 57. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 13/12/2018
Diário Oficial do Estado do Amazonas - 5 d
Pg. 41. Diário Oficial do Estado do Amazonas DOEAM de 12/12/2018
de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro... de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que... DO AMAZONAS, no uso de atribuições ...
Patricia Santiago de Abreu - 1 semana
em mais de um artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O primeiro dispositivo do CTB a tratar do assunto é o art. 7º... possam ser julgados. Importante observar o artigo 17 que se refere às funções da JARI no Código de Trânsito Brasileiro... a partir do que o agente registrou no auto de infração. Segundo o artig...
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul - 1 semana
Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 10/12/2018
descritas no artigo 17, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei n° 9.503/97, torna público o resultado do julgamento... Simões. Amparo Legal: Artigo 65, inciso I, alíneas “a e b” c/c §1º, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, e alterações... contra brucelose no Estado: NOME CRMV-MS Nº DE CADASTRO Paulo Igor Teodor...
Pg. 28. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 06/12/2018
de Engenharia do DETRAN e o cumprimento da Resolução nº. 168, art. 17, da Lei Federal nº. 9.503, de 23/9/1997, conforme... DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 504/2016-DETRAN/MA, e tendo... SOARES BEZERRA – ME (MEDICAL TRÂNSITO) , CNPJ nº. 27.119.448/0002-66, sediada ...
Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 04/12/2018
, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei n° 9.503/97, torna público o resultado do julgamento de penalidade de multa. Nº..., aplicação de penalidade. AMPARO LEGAL: Este convênio fundamenta-se nas disposições da Lei 9.503/97, da Lei Federal n. 8666/93... com fundamento no art. 22, inciso IV, da Lei no. 8.666/93, em...
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina - 2 semanas
Pg. 12. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 04/12/2018
/DETRAN/ASJUR/2015, e com fundamento nos artigos 256, inciso III e 265, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) c/c art. 23... de Tubarão, com fundamento no artigo 288 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) c/c art. 10 § 2º e art.19 da Resolução 182/2005... de Habilitação no Órgão de Trânsito, nos termos do artigo 268, ...
Pg. 97. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 30/11/2018
as diretrizes para elaboração do seu regimento interno. CAPÍTULO IV DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Art. 17- Fica criado... das multas de trânsito impostas por inobservância dos preceitos do Código de Trânsito Brasileiro e demais normas legais... do Orçamento vigente. Art. 23- Esta Lei entra em vigor na data de sua pub...
Artigo 17 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Art. 17 da Lei 9503/97
Art. 17 do Código de Trânsito Brasileiro
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References: artigo 17
 artigo 44
 artigo 2
 artigo 4
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 17
 Artigo 65
 artigo 288
 artigo 268

Artigo 17