Source: http://docplayer.com.br/10840239-Vivo-participacoes-s-a-companhia-aberta-cnpj-mf-02-558-074-0001-73-nire-35-3-001-587-92-telecomunicacoes-de-sao-paulo-s-a-telesp-fato-relevante.html
Timestamp: 2018-12-10 21:16:29+00:00

Document:
Valdomiro Azambuja Medina
1 FATO RELEVANTE As administrações da Vivo Participações S.A. ( Vivo Part. ) e da Telecomunicações de São Paulo S.A. Telesp ("Telesp") (conjuntamente referidas como Companhias ), na forma e para os fins das Instruções CVM nº 319/99 e 358/02 (conforme alteradas) e, em complementação ao Fato Relevante divulgado em 27 de dezembro de 2010 ( Fato Relevante Inicial ), vêm a público informar que foram aprovados nesta data, pelos seus respectivos Conselhos de Administração, os termos e condições da Reestruturação Societária concernente à incorporação das ações da Vivo Part. pela Telesp, a seguir descritos: 1. Reestruturação Societária. Conforme divulgado no Fato Relevante Inicial, a Telesp incorporará ao seu patrimônio a totalidade das ações da Vivo Part., atribuindo se diretamente aos titulares das ações da Vivo Part. incorporadas, as novas ações que lhes couberem na incorporadora Telesp, tornando se assim a Vivo Part. uma subsidiária integral da Telesp, nos termos do disposto no artigo 252 da Lei nº 6.404/76 conforme alterada ( Lei ). Ainda conforme divulgado, imediatamente antes da deliberação acerca da incorporação de ações da Vivo Part. e na mesma data, a Vivo Part. incorporará as holdings brasileiras TBS Celular Participações Ltda., Portelcom Participações S.A. e PTelecom Brasil S.A. (conjuntamente, as Holdings BR ), as quais tem por objeto social deter ações da Vivo Part. e que são controladas pela Telefonica S.A Incorporação das Holdings BR, Capital da Vivo Part. e Ações: As Holdings BR foram avaliadas, nos termos do disposto no artigo 227 da Lei 6.404, com base nos respectivos valores contábeis, na data base de , pela Ernst&Young Terco Auditores Independentes SS "ad referendum", dos acionistas das Companhias, sendo apurados os valores dos patrimônios das Holdings BR conforme segue: TBS Celular Participações Ltda. R$ ,41; Portelcom Participações S.A. R$ ,73; e PTelecom Brasil S.A., R$ ,16. A incorporação pretendida não resultará em aumento de capital da Vivo Part., tampouco na emissão de novas ações pela Vivo Part. não havendo, também, que se falar em substituição de ações de acionistas não controladores das incorporadas por ações da incorporadora, mesmo porque os acionistas/quotistas das Holdings BR são a Telefonica S.A. e controladas. Dessa forma, não será produzido laudo de avaliação do patrimônio líquido a preço de mercado para cálculo da relação de substituição das ações de acionistas não controladores de que trata o artigo 264 da Lei nº 6.404/76 e o artigo 2º, 1º, VI, da Instrução CVM nº 319/99, conforme recentes entendimentos da CVM já demonstrados nas consultas formuladas em reestruturações semelhantes e conforme mencionado na Deliberação CVM nº 559, de 18/11/2008.
2 2. Incorporação de Ações da Vivo Part Incorporação de ações da Vivo Part.: a incorporação de ações da Vivo Part. não acarretará alteração no número e na composição por espécie das suas ações, que passarão a ser detidas em sua totalidade pela Telesp. Os acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Vivo Part. incorporadas ao patrimônio da Telesp receberão novas ações da Telesp da mesma espécie, ou seja, ações preferenciais incorporadas serão substituídas por novas ações preferenciais da Telesp a serem emitidas em favor do respectivo titular e, ações ordinárias da Vivo Part. incorporadas serão substituídas por novas ações ordinárias da Telesp, a serem emitidas em favor do respectivo titular Relações de Substituição: a relação de substituição das ações de emissão da Vivo Part. a serem incorporadas pela Telesp foi determinada com base nas recomendações dos Comitês Especiais referidos no item 2.3.1, bem como nos respectivos valores econômicos destas, apurados pela Signatura Lazard Assessoria Financeira Ltda. assessor financeiro contratado por indicação do Comitê Especial independente da Vivo ( Signatura Lazard ) e pelo Banco Santander (Brasil) S.A., assessor financeiro contratado por indicação do Comitê Especial independente da Telesp ( Santander ) com base na metodologia de fluxo de caixa descontado, na data base de , resultando na seguinte relação: para cada ação ordinária ou preferencial da Vivo Part., serão emitidas 1,55 ações da Telesp da respectiva espécie Os comitês especiais independentes constituídos na Vivo Part. e na Telesp, nos termos e para os fins do disposto no Parecer de Orientação CVM nº 35/08 ( Comitês Especiais ) analisaram as avaliações elaboradas pelos respectivos assessores financeiros por eles indicados e os intervalos de relações de substituição propostas para a Reestruturação Societária. Após avaliarem as análises econômicofinanceiras e negociarem as relações de substituição, os Comitês Especiais apresentaram suas manifestações às administrações da Vivo Part. e da Telesp, respectivamente, recomendando a relação de substituição indicada pelos Comitês Especiais aos respectivos Conselhos de Administração das Companhias. A Signatura Lazard manifestou seu entendimento no sentido de que, como a relação de substituição definida pelos Conselhos de Administração das Companhias se enquadra nas faixas de relação de substituição extraídas dos valores das Companhias resultantes dos relatórios de avaliação, tal relação de substituição é, do ponto de vista financeiro, comutativa para os acionistas não controladores da Vivo Part. O Santander manifestou seu entendimento no sentido de que, como a relação de substituição definida pelos Conselhos de Administração das Companhias se enquadra nas faixas de relação de substituição extraídas dos valores das Companhias resultantes dos relatórios de avaliação, entende que foi dado tratamento equitativo aos acionistas da Telesp.
3 Aos acionistas das Companhias cujas ações forem incorporadas e que, em virtude da relação de substituição fizerem jus a frações de ações de emissão da Telesp, será pago pro rata proporcionalmente às frações de cada um, o valor líquido a preços de mercado das frações agrupadas, apurado em leilão (ou leilões, se for o caso), a ser(em) realizado(s) na BM&FBOVESPA. Referido pagamento aos acionistas será efetuado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data da realização do último leilão Demais Avaliações: em cumprimento ao disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404, foi contratada a empresa especializada Planconsult Planejamento e Consultoria Ltda. ( Planconsult ) para avaliar os patrimônios líquidos da Vivo Part. e da Telesp a preços de mercado, segundo os mesmos critérios e na mesma data base, e disponibilizar tal parâmetro aos acionistas das Companhias em atendimento à referida norma legal. Segundo o referido critério, a relação de substituição das ações da Vivo Part. pelas ações da Telesp seria de 1,10 ações ordinárias ou preferenciais da Telesp para cada ação da mesma espécie da Vivo Part Aumentos de Capital da Incorporadora: as ações da Vivo Part. a serem incorporadas pela Telesp foram avaliadas em conformidade com o disposto no artigo 252 1º, combinado com o artigo 8º, ambos da Lei n o com base nos respectivos valores econômicos, na data de , pela Planconsult, "ad referendum", dos acionistas das Companhias, sendo apurado o valor das ações da Vivo Part.: R$ ,89. As variações patrimoniais ocorridas nas Companhias entre a data base do laudo de avaliação do seu valor econômico e a data da Assembleia de acionistas que aprovar a Reestruturação Societária permanecerão em cada uma delas. Caso aprovada a incorporação das ações da Vivo Part. pela Telesp por seus acionistas, o capital social da Telesp passará a ser de R$ , Direitos dos Acionistas. O estatuto social da Telesp será alterado em razão da Reestruturação Societária, a fim de refletir a alteração verificada no valor do seu capital social e no número de ações ordinárias e preferenciais que o representa As novas ações da Telesp a serem emitidas em virtude da Reestruturação Societária e atribuídas aos acionistas da Vivo Part. farão jus aos mesmos direitos das ações de emissão da Telesp ora em circulação, das espécies ordinária e preferencial. Os acionistas detentores de ações de emissão da Vivo Part., cujas ações serão incorporadas, passarão a deter ações da Telesp da mesma espécie das ações por eles anteriormente detidas e com as vantagens políticas e patrimoniais informadas no quadro abaixo, o qual contém também os direitos atualmente conferidos pelas ações da Vivo Part. para efeitos de comparação:
4 Ações ordinárias Ações Preferenciais Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Direitos políticos: A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Dividendo: dividendo mínimo obrigatório equivalente a 25% do lucro líquido ajustado Direitos políticos: As ações preferenciais têm direito a voto restrito, nas hipóteses abaixo: a) nas deliberações em assembleias gerais referentes à celebração de contratos com partes relacionadas, cujos termos e condições sejam mais onerosos para a companhia do que os normalmente adotados pelo mercado em contratações da mesma natureza. b) nas deliberações em assembleias gerais referentes à aprovação da celebração de contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive de assistência técnica, com entidades estrangeiras vinculadas ao acionista controlador da companhia. c) na eleição de um membro do Conselho de Administrador, em votação em separado, na assembleia geral de acionistas. d) nas deliberações em assembleias gerais relacionadas à alteração estatutária visando suprimir o direito de eleição, em votação em separado, pelos acionistas detentores de ações preferenciais, de um membro do Conselho de Administração, conforme acima descrito. e) nas deliberações referentes à alteração ou revogação: (i) do artigo 9 (aprovação da celebração de contratos com partes relacionadas, bem como a celebração de contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive de assistência técnica, com entidades estrangeiras vinculadas ao acionista controlador da companhia, conforme acima descrito); (ii) do parágrafo único do artigo 11 (primeira convocação de assembleia com antecedência, nas hipóteses descritas no artigo 136, da Lei 6.404/76 mínima de 30 dias e mínima de 10 dias em segunda convocação); e Vivo Participações S.A. Direitos políticos: A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Dividendo: dividendo mínimo obrigatório equivalente a 25% do lucro líquido ajustado Direitos políticos: As ações preferenciais têm direito a voto restrito, nas hipóteses abaixo: a) nas deliberações de assembléia destinadas à aprovação de contratos com partes relacionadas cujos termos sejam mais onerosos do que os normalmente adotados no mercado. b) nas deliberações referentes à alteração ou revogação: (i) do artigo 9 (aprovação de contratos com partes relacionadas, conforme acima); (ii) parágrafo único do artigo 11 (convocação de AG com 30 dias de antecedência nas hipóteses do art. 136, LSA, em primeira convocação e 15 dias em segunda convocação); e (iii) artigo 30 (artigo que exige a análise econômico financeira por empresa independente, de renome internacional, para operações societárias envolvendo controladas).
5 (iii) do artigo 30 (artigo que requer que a análise econômico financeira por empresa independente, de renome internacional, para operações societárias envolvendo sociedades controladas). Direitos Patrimoniais/Dividendo a) Prioridade no reembolso de capital, sem prêmio e a prioridade no recebimento de dividendo, não cumulativo, 10% a maior do que o atribuído a cada ação ordinária. b) As ações preferenciais conferirão aos seus titulares o direito de voto, caso a Companhia deixe de pagar, pelo prazo de 3 (três) exercícios consecutivos, os dividendos mínimos a que fizerem jus, direito que conservarão até o pagamento. Direitos Patrimoniais/Dividendo a) Prioridade no reembolso de capital, sem prêmio e prioridade no pagamento de dividendos mínimos, não cumulativos, segundo os critérios abaixo, alternativamente, considerado aquele que representar o maior valor: (i) 6% ao ano, sobre o valor resultante da divisão do capital subscrito pelo número total de ações da Companhia, ou (ii) 3% ao ano, sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido pelo número total de ações da Sociedade e b) Direito de participar dos lucros distribuídos em igualdade de condições com as ações ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo. c) As ações preferenciais conferirão aos seus titulares o direito de voto, caso a Companhia deixe de pagar, pelo prazo de 3 (três) exercícios consecutivos, os dividendos mínimos a que fizerem jus, direito que conservarão até o pagamento Dividendos: as ações de emissão da Telesp a serem atribuídas aos acionistas da Vivo Part. farão jus a dividendos integrais e/ou juros sobre capital (ou outras remunerações) que vierem a ser declarados pela Telesp. 4. Informações Adicionais Assembleias Gerais: serão publicados nos próximos dias os respectivos editais de convocação das Assembleias Gerais Extraordinárias das Companhias nas quais será deliberada a Reestruturação Societária pretendida Direito de Recesso: os acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Telesp e de ações ordinárias da Vivo Part. que dissentirem da Reestruturação Societária terão, a partir da data da realização das Assembleias Gerais Extraordinárias das Companhias que deliberarem a respeito, o
6 direito de recesso, mediante o reembolso das ações das respectivas Companhias de que comprovadamente eram titulares em 27 de dezembro de 2010, data da publicação do Fato Relevante Inicial. Os titulares de ações preferenciais da Vivo Part. não terão o direito de retirada, uma vez que tais ações têm liquidez e dispersão no mercado, conforme definido no artigo 137, II, alíneas a e b da Lei nº Nos termos do disposto no artigo 137, IV e V da Lei nº 6.404, o prazo para o exercício do direito de recesso é de 30 dias da data da publicação das atas das Assembleias que deliberarem sobre a Reestruturação Societária, quando então serão divulgadas, mediante publicação de Aviso aos Acionistas, a data limite para o exercício do referido direito, a forma e condições de habilitação, bem como outras informações a respeito Valores de Reembolso. Os valores de reembolso dos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Telesp, e de ações ordinárias da Vivo Part. na data referida no item 4.2., acima, que dissentirem da operação de Reestruturação Societária, calculados pelo seu respectivo valor de patrimônio líquido constante dos balanços das Companhias levantados em , são os seguintes: (i) o valor do patrimônio líquido da Telesp é de R$ 23,06 por ação; e (ii) o valor do patrimônio líquido da Vivo Part. é de R$ 25,30 por ação, tendo em vista que a relação de substituição constante no Protocolo mais vantajosa do que aquela calculada com base nos patrimônios líquidos das Companhias a preços de mercado Custos: os custos da Reestruturação Societária são de aproximadamente R$ ,00, incluídos os custos com avaliações, análises, auditoria, assessoria jurídica, assessorias financeiras, demais assessorias, opiniões, publicações e demais despesas relacionadas Independência dos Avaliadores: não há, em relação ao Banco Santander (Brasil) S.A., à Signatura Lazard e à Planconsult, conflito ou comunhão de interesses com os acionistas controladores e minoritários das Companhias, seus sócios, ou à Reestruturação Societária Apreciação da Incorporação de Ações por Agências Reguladoras: a presente Reestruturação Societária foi submetida à autorização da Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, tendo sido aprovada em reunião do Conselho Diretor da referida Agência realizada em 24 de março de Por se tratar de Reestruturação Societária entre Companhias pertencentes a um mesmo grupo econômico, a operação aqui descrita não está sujeita à aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE.
7 4.7. Operações Futuras: uma vez concluída a presente Reestruturação Societária, serão considerados estudos relacionados à possibilidade de continuidade ao processo de simplificação da estrutura societária das Companhias, sujeita às devidas aprovações societárias e regulatórias necessárias Disponibilização de documentos: os documentos relativos à Reestruturação Societária em questão, serão disponibilizados aos seus respectivos acionistas para exame, a partir de 28/03/2011, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no edifício sede de cada uma das Companhias, conforme segue: (i) Vivo Part: Avenida Roque Petroni Junior, º andar Lado "B" Divisão de Assuntos Corporativos e Societários, bairro Morumbi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (ii) Telesp: Rua Martiniano de Carvalho, 851, 17º andar, Bela Vista, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Diretoria de Relações com Investidores. O acesso aos documentos e informações referidos, será permitido aos acionistas das respectivas Companhias que apresentarem extrato contendo a respectiva participação acionária, emitidos com, no máximo, 02 (dois) dias de antecedência. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: Vivo: , com a equipe da Diretoria de Relações com Investidores e Telesp: Relações com a equipe de Relações com Investidores, no tel: Advertência em atendimento às normas da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (U.S. Securities and Exchange Comission, or SEC): Este Fato Relevante é somente uma informação distribuída pelas Companhias aos seus acionistas em relação a providências a serem tomadas pelos seus acionistas na respectiva Assembleia Geral Extraordinária dos seus acionistas e não é um documento de oferta e não constitui uma oferta para vender ou uma solicitação de uma oferta para adquirir quaisquer valores mobiliários ou uma solicitação de qualquer voto ou aprovação. São Paulo, 25 de março de Cristiane Barretto Sales Diretora de Relações com Investidores Vivo Participações S.A. VIVO Relações com Investidores Tel: Informações disponíveis: Gilmar Roberto Pereira Camurra Diretor de Relações com Investidores Telecomunicações de São Paulo S.A. Telesp Telesp Relações com Investidores Tel: Informações disponíveis:
CVRD INCORPORA AS AÇÕES DA CAEMI
CVRD INCORPORA AS AÇÕES DA CAEMI Rio de Janeiro, 15 de março de 2006 A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD ou Incorporadora) e sua controlada Caemi Mineração e Metalurgia (Caemi ou Incorporada) informam que

References: artigo 252
 artigo 227
 artigo 264
 artigo 2
 artigo 264
 artigo 252
 artigo 8
 artigo 9
 artigo 11
 artigo 136
 artigo 9
 artigo 11
 artigo 30
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 artigo 137
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