Source: http://camaraaruja.sytes.net/Sino.Consulta/Documentos/Documento/80731
Timestamp: 2020-07-06 18:10:32+00:00

Document:
Câmara Municipal de Arujá - Projeto de Lei Nº 269/2020
Projeto de Lei Nº 269/2020
Processo: 17676/2020
Situação: Presidência despachar
Assunto: Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
PROJETO DE LEI EVENTOS .docx 03/02/2020 63,2 KB
Resposta: 03/02/2020
Envio: 04/02/2020 - Prazo: 14/02/2020
Envio: 18/02/2020 - Prazo: 28/02/2020
Complemento: 128ª Sessão Ordinária
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020
Envio: 21/05/2020 - Prazo: 31/05/2020
Resposta: 03/06/2020
Envio: 27/06/2020 - Prazo: 06/06/2020
Complemento: 95ª Sessão Extraordinária
Complemento: Vereador Marcelo José de Oliveira
Envio: 29/06/2020 - Prazo: 09/07/2020
Destinatário: Marcelo José de Oliveira
Envio: 30/06/2020
Resposta: 01/07/2020
Complemento: Emendas Nº 507 a 522 e 524 a 527/2020
Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 17/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 09/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 03/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 03/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Emenda Nº 507 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto da Ementa, passando a vigorar com a seguinte redação: Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá e dá outras providências.
Emenda Nº 508 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto do artigo 2º,
Emenda Nº 509 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto dos incisos I e VIII do artigo 3º
Emenda Nº 510 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime texto do inciso VIII do artigo 4º.
Emenda Nº 511 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto do Artigo 5º.
Emenda Nº 512 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto do Artigo 26.
Emenda Nº 513 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto do Artigo 7º.
Emenda Nº 514 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto do Artigo 9º.
Emenda Nº 515 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o Artigo 10.
Emenda Nº 516 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o Artigo 11.
Emenda Nº 517 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o caput do Artigo 12.
Emenda Nº 518 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto do Artigo 13.
Emenda Nº 519 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o § 3º do artigo 15.
Emenda Nº 520 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa 29/06/2020 Modificativa - Altera o texto do Artigo 17.
Emenda Nº 521 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o Artigo 18.
Emenda Nº 522 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o Artigo 19.
Emenda Nº 524 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o Artigo 20.
Emenda Nº 525 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o Capitulo VII.
Emenda Nº 526 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva 29/06/2020 Supressiva - Suprime o Capitulo VIII.
Emenda Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Aditiva 02/07/2020 Aditiva - Cria o Capítulo VII
Autógrafo Nº 461/2020 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 03/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Pauta 128ª Sessão Ordinária de 2020 11/03/2020 Leitura
128ª Sessão Ordinária de 2020 Simbólica
97ª Sessão Extraordinária de 2020 Simbólica 11

References: artigo 2
 artigo 3
 artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 26
 Artigo 7
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 artigo 15
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 19
 Artigo 20