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Timestamp: 2020-08-12 11:47:18+00:00

Document:
Tipo de ato: Instrução Resolução Provimento Portaria Enunciado Recomendação Texto:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
Altera a Instrução nº 36, de 12 de setembro de 2017, que “regulamenta as funções, a forma de recrutamento, a designação, a remuneração, a revogação e os deveres funcionais dos conciliadores no sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Justiça, o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 38, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
Alterar a Instrução n.º 18, de 2 de setembro de 2009, que “estabelece a política de gestão dos processos arquivados, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para fins de eliminação física dos autos”.
INSTRUÇÃO N.º 37, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
Altera as Instruções 35 e 36, ambas de 12 de setembro de 2017, que regulamentam as funções dos juízes leigos e conciliadores no sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
INSTRUÇÃO Nº 35, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Regulamenta as funções, a forma de recrutamento, a designação, a remuneração, a revogação e os deveres funcionais dos juízes leigos no sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
INSTRUÇÃO Nº 36, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Regulamenta as funções, a forma de recrutamento, a designação, a remuneração, a revogação e os deveres funcionais dos conciliadores no sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
INSTRUÇÃO Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
I Processo Seletivo Simplificado para designação de juízes leigos atuantes no Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul,
INSTRUÇÃO Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS ATUANTES NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
INSTRUÇÃO Nº 31, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS ATUANTES NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INSTRUÇÃO Nº 30, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
INSTRUÇÃO Nº 32, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
INSTRUÇÃO Nº 29, DE 29 SETEMBRO DE 2016.
INSTRUÇÃO N. 28, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
INSTRUÇÃO N. 27, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
INSTRUÇÃO N. 26, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
INSTRUÇÃO N. 25, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
Estabelece regras para o credenciamento de juízes leigos nas referidas comarcas onde não houveram inscritos para participação no processo de seleção. O candidato aprovado no I Processo Seletivo Simplificado para designação de juízes leigos atuantes no Sis
INSTRUÇÃO N. 24, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Revoga a Instrução n. 05, de 02 de abril de 2004.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 23, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera a redação do inciso IX do artigo 1º da Instrução Normativa n. 12, de 28 de setembro de 2007.
INSTRUÇÃO N. 22, DE 11 DE MARÇO DE 2011.
Altera a redação do artigo 15, da Instrução Normativa nº 18, de 2 de setembro de 2009.
INSTRUÇÃO N. 20, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
Altera o inciso IX do artigo 3º da Instrução Normativa nº 01, de 08 de agosto de 2003.
INSTRUÇÃO N. 21, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
Estabelece normas de funcionamento dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
INSTRUÇÃO N. 19 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Revoga as Instruções n. 2, de 29 de setembro de 2003 e n. 14 de 14 de julho de 2008. (referentes ao pagamento de indenização de transporte, nos Juizados Especiais Cíveis, pelas Microempresas e pelas Empresas de Pequeno Porte).
INSTRUÇÃO N. 18, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009.
Estabelece a política de gestão dos processos arquivados, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para fins de eliminação física dos autos.
INSTRUÇÃO N. 16, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Estabelece aos respectivos cartórios padronização para procedimento de intimação de julgamentos proferidos pelas Turmas Recursais Mistas do Estado de Mato Grosso do Sul.
INSTRUÇÃO N. 17, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza a designação de postos de atendimento dos Juizados Especiais e de locais para realização de audiência, fora de suas sedes.
INSTRUÇÃO N. 15, DE 14 DE JULHO DE 2008.
Acrescenta o inciso VII ao artigo 11 da Instrução n. 01 de 08 de agosto de 2003, que instituiu o Regimento Interno do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul.
INSTRUÇÃO N. 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.
Altera e acrescenta dispositivos do artigo 3º e do artigo 11 da Instrução Normativa n. 01, de 08 de agosto de 2003.
INSTRUÇÃO N. 10, DE 9 DE MARÇO DE 2007.
Regulamenta recolhimento de custas em mandado de segurança impetrado perante as Turmas Recursais.
INSTRUÇÃO N. 9, DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
Dispõe sobre o funcionamento dos Juizados Especiais Virtuais e estabelece normas sobre o procedimento da tramitação processual eletrônica no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
INSTRUÇÃO N. 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2005.
Regulamenta o funcionamento do SITRA (Sistema de Intimação por Telefone) a ser utilizado nos processos dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais.
INSTRUÇÃO N. 6, DE 15 DE JUNHO DE 2004.
Autoriza o atendimento, pela Justiça Itinerante, nos Bairros Moreninhas e Alves Pereira e nos Distritos de Anhanduí e Indubrasil, da Comarca da Capital.
INSTRUÇÃO N. 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2003.
Institui o Regimento Interno do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso do Sul.
PODER JUDICIÁRIO.JUIZADOS ESPECIAIS. INSTRUÇÃO .
Organização do Sistema dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais de Mato Grosso do Sul.

References: artigo 1
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 11
 artigo 3
 artigo 11