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Timestamp: 2018-01-21 16:31:23+00:00

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Art. 11, inc. V, "a" da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91
Art. 11, inc. V, "a" da Lei de Benefícios da ...
dependência e colaboração” entre os membros da família, exigência esta traçada pelo art. 11, § 1º da Lei nº 8.213 /91... “que explora atividade agropecuária (...) com auxílio de prepostos” (art. 11 , inciso V , alínea a da LBPS ), e não em regime... da Lei nº 8.213 /91 (que dispensam a carência, bastando prova do efet...
de exploração pecuária pelo autor (51 alqueires) refoge da descrição legal do artigo 11, inciso V, alínea a da Lei 8.213/91... do art. 48, § 1º, da Lei 8.213/91, argumentando o autor haver preenchido o requisito etário mínimo e ter exercido... do § 3º do art. 55 da Lei 8.213/91, preceito reafirmado pelo enunciado da s...
Inteiro Teor. EMBARGOS INFRINGENTES: EI 497828320074039999 SP
11, inciso I, alínea a, inciso V, alínea g, e incisos VI e VII, da Lei nº 8.213/91, aos 55 (cinquenta e cinco) à mulher... salientar que o Plano de Benefício da Previdência Social, Lei n.º 8.213/91, não admite prova exclusivamente testemunhal... caso do benefício pleiteado, nos termos dos artigos 39, inciso I, 48, § 2...
Andamento do Processo n. 0019097-15.2010.4.03.0000 - Ação Rescisória - 11/01/2018 do TRF-3
como contribuinte individual, na forma do artigo 11 , V , a , da Lei n.º 8.213 /91. 9. O Juízo originário apreciou as provas... contribuinte pelo Regime Geral de Previdência Social, é o exercício das atividades especificadas na lei emregime...Andamento do Processo n. 0019097-15.2010.4.03.0000 - Ação Rescisória - 11/01...
Pg. 610. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/01/2018
do produtor, qualificado como contribuinte individual, na forma do artigo 11, V, a, da Lei n.º 8.213/91. 9. O Juízo... que fundamentou a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, a teor do disposto no artigo 98, § 3º, do CPC...Pg. 610. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 d...
Pg. 2066. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 11/01/2018
de trabalhador rural, como a de empregado rural (art. 11, I, “a”, da Lei 8.213/91), de trabalhador rural eventual (art. 11, V... do art. 11, §1º, da Lei 8.213/1991 para ressaltar que o segurado especial não se restringe à realização de atividade rural..., “a”, “f”, “g”, da Lei 8.213/91) ou de trabalhador rural avulso ...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 325856620174039999 SP
como contribuinte individual, a teor do art. 11 , V , a , da Lei nº 8.213 /91. IV - A alteração legislativa trazida pela Lei 11.718... mínima de 60 anos (mulher) e 65 anos (homem). V - A par do disposto no art. 39 da Lei 8.213 /91, que admite o cômputo... o autor completado 65 anos de idade e preenchido a carência exi...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 309400620174039999 SP
, inciso I, alínea a, inciso V, alínea g, e incisos VI e VII, da Lei nº 8.213/91, aos 55 (cinquenta e cinco) à mulher e aos 60... aos trabalhadores rurais, referidos no artigo 11, inciso I, alínea a, inciso V, alínea g, e incisos VI e VII, da Lei nº... exigidos nos art. 25, inciso II, ou o número de meses exigidos no a...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 325050520174039999 SP
rurais, referidos no artigo 11 , inciso I , alínea a , inciso V , alínea g, e incisos VI e VII , da Lei nº 8.213 /91... da Lei nº 8.213 /91). Por outro lado, dispõe o artigo 29 , incisos I e II , da Lei n.º 8.213 /1991, na redação que lhe foi... aplicado o art. 143 da Lei nº 8.213 /91. - Tendo sido os reajustes do ben...
Alínea "a" do Inciso V do Artigo 11 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Art. 11, inc. V, "a" da Lei 8213/91
Art. 11, inc. V, "a" da Lei de Benefícios da Previdência Social
Art. 11, inc. V, "e" da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91
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References: artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 98
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 29
 Artigo 11