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C A P E S COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - PDF
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Lucca Azeredo Caiado
1 COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO DE QUADROS DOCENTES PLANFOR Dezembro de 2008
2 ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO DE QUADROS DOCENTES PLANFOR O Plano Institucional de Formação de Quadros Docentes Planfor consiste em um documento no qual a instituição solicitante estabelece os princípios, objetivos e metas relacionados ao plano de formação de quadros docentes definido no âmbito do Programa Prodoutoral. No Planfor, devem ser descritas também as estratégias e ações para atingir os propósitos estabelecidos, além das formas de avaliação e de acompanhamento das ações, considerando um período de abrangência de cinco anos. A seguir, encontra-se a relação de tópicos importantes a serem abordados neste plano. Em anexo, podem ser encontrados modelos de referência para a elaboração dos instrumentos obrigatórios a serem incorporados ao Planfor, assim como a relação de conformidade dos tópicos do Planfor com o regulamento do Programa Prodoutoral. Os tópicos e os anexos abrangem questões relevantes que auxiliarão na avaliação do mérito da proposta da instituição. Cumpre observar que o Planfor é um instrumento de longa abrangência temporal e sua elaboração deve permitir certa flexibilidade e possibilitar ajustes anuais, conforme o andamento das atividades e o resultado das ações no decorrer dos anos. 1 Bases do Plano Institucional de Formação de Quadros Docentes Apresentação das diretrizes do Plano Institucional de Formação de Quadros Docentes Planfor. Indicação dos procedimentos que orientarão a feitura do Planfor; descrição dos princípios e das linhas gerais do plano. Exposição breve das necessidades que estão subjacentes à submissão da proposta institucional ao Programa Prodoutoral. Apresentação dos compromissos da instituição com as diretrizes descritas, as quais subsidiarão as ações institucionais no que se refere ao planejamento de formação de docentes. 2
3 2 Planejamento Acadêmico-Institucional Relação das políticas de ensino, pesquisa e extensão. Resumo da Avaliação Acadêmico- Institucional e das principais características do Planejamento Acadêmico-Institucional (cujo modelo encontra-se no Anexo I), objetivando ressaltar quais ações de natureza acadêmica e institucional geram necessidades de expansão e de qualificação dos quadros docentes. Apresentação dos tópicos a seguir: Síntese das políticas de ensino, pesquisa e extensão Resumo da Avaliação Acadêmico-Institucional Quadro-Resumo das Ações Institucionais de Expansão Anexo I - Planejamento Acadêmico-Institucional 3 Plano de Gestão de Pessoas Exposição resumida das principais características do Plano de Gestão de Pessoas (cujo modelo de elaboração encontra-se no Anexo II), buscando indicar os principais planos e ações institucionais voltados para a formação de quadros docentes. Apresentação dos seguintes tópicos: Síntese das políticas de qualificação de docentes; Resumo das ações institucionais de expansão e de qualificação do quadro docente previstas para os próximos cinco anos; Cronograma das ações de qualificação do quadro docente para o período de cinco anos; Anexo II Plano de Gestão de Pessoas. 4 Áreas estratégicas a serem contempladas pelo Programa Prodoutoral Definição das áreas estratégicas a serem contempladas pelo Programa Prodoutoral. Justificativa e descrição do processo de decisão que culminou na escolha dessas áreas. Exposição dos nexos existentes entre as áreas estratégicas definidas no Planfor e as vocações locais e regionais, nas quais a instituição insere-se. Justificativa da escolha da instituição de destino dos docentes em formação, em conformidade com os critérios expressos no regulamento do Programa Prodoutoral e com as estratégias definidas no Plano Acadêmico-Institucional. 3
4 5 Definição dos objetivos e metas do Planfor da instituição Descrição dos objetivos gerais, objetivos específicos e metas do Planfor, apresentando justificativas e associando-as aos planos e ações assinalados nos tópicos anteriores e nos planejamentos em anexo. Apresentação de quadro de indicadores (cujo modelo encontra-se no Anexo III), informando as metas para os objetivos de ensino, pesquisa, extensão, quadros docentes. 6 Processo seletivo dos docentes participantes do programa Indicação dos docentes participantes do Planfor. Descrição do processo decisório em que se definiram os participantes do programa. Apresentação de justificativa e dos critérios institucionais para a seleção dos docentes, em conformidade com os objetivos definidos no presente plano, com as áreas estratégicas fixadas, com o planejamento acadêmicoinstitucional e com o plano de gestão de pessoas. Anexação de quadro-resumo dos docentes participantes, respectivas áreas de conhecimento e cronograma de ações para o período de abrangência do programa. 7 Solicitação de apoio no âmbito do Programa Prodoutoral Descrição das solicitações de apoio à Capes, dentro do Programa Prodoutoral, para a consecução dos objetivos e metas definidos no Planfor. Especificação dos itens a serem financiados. Detalhamento dos valores anuais para o período de abrangência do Planfor, em planilha a ser anexada a este documento. 8 Plano de avaliação e de acompanhamento de desempenho da instituição e dos bolsistas Descrição dos aspectos centrais do plano de avaliação e de acompanhamento dos resultados e do cumprimento das metas propostas no Planfor. Apresentação de resumo esquemático do plano de avaliação e de acompanhamento de desempenho da instituição e dos bolsistas. Descrição da Comissão Gestora multidepartamental que fará o acompanhamento das ações e dos resultados do Planfor. Anexação do plano de avaliação e de acompanhamento de desempenho da instituição e dos bolsistas. 4
5 9 Condições de infraestrutura, de apoio e de financiamento Descrição das condições de infraestrutura e de apoio às ações do Programa Prodoutoral na instituição. Fontes de receita e condições orçamentárias para execução das ações. 10 Instrumentos obrigatórios a serem anexados ao Planfor Planejamento Acadêmico-Institucional (Modelo no Anexo I); Plano de Gestão de Pessoas (Modelo no Anexo II); Quadro de indicadores (Modelo no Anexo III); Plano de avaliação e de acompanhamento dos docentes em formação; Planejamento Individual de Qualificação e de Atuação do Docente Participante; Planilha de solicitação de apoio financeiro; Contribuições para o aprimoramento do Planfor. 11 Termos de Compromisso a serem anexados ao Planfor Termo de Compromisso da Instituição de Origem (referências: artigo 12, incisos I a V) 1 ; Termo de Compromisso da Instituição de Destino (referências: artigo 13, incisos I a II; artigo 14, incisos I a II) 2 ; Termo de Compromisso do Bolsista (referências: artigo 15, incisos I a VI) Referências As bases conceituais e legais de formulação deste documento encontram-se no Plano Nacional de Pós-Graduação PNPG, no Plano de Desenvolvimento Institucional PDI, do Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior/MEC, e no Regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente Prodoutoral/Capes (Portaria no. 112, de 1º. de Agosto de 2008). 1 A ser entregue com a submissão do Planfor Capes. 2 A ser entregue na ocasião da implementação do Planfor. 3 A ser entregue com a implementação da bolsa. 5
6 13 Anexos Anexo I - Planejamento Acadêmico-Institucional; Anexo II - Plano de Gestão de Pessoas; Anexo III - Quadro de indicadores; Anexo IV Conformidade entre o Planfor e o Regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente Prodoutoral. 6
7 ANEXO I MODELO DE PLANEJAMENTO ACADÊMICO-INSTITUCIONAL 1 Introdução 2 Organização Institucional o Missão Institucional Missão Objetivos Gerais Objetivos Específicos Metas da Instituição o Gestão Acadêmico-Administrativa Forma de Administração Institucional Estrutura Organizacional Formas de Participação da Comunidade Universitária Estrutura e Fluxo de Controle Acadêmico 3 Avaliação Acadêmico-institucional o Políticas de ensino, pesquisa e extensão o Descrição do processo de elaboração dos projetos pedagógicos e da articulação das atividades o Perfil de egressos e de competências formadas o Avaliação institucional dos cursos de pós-graduação o Avaliação das linhas e dos grupos de pesquisa o Avaliação dos programas de extensão 4 Ações Institucionais de Expansão Plano de expansão de ensino, pesquisa e extensão o Justificativa de expansão o Descrição e formatação dos cronogramas de expansão de ensino, pesquisa e extensão o o Ensino Aumento de vagas previsto Abertura de novos cursos de pós-graduação Cronograma de expansão Pesquisa 7
8 o Criação de novas linhas de pesquisa Formação de novos grupos de pesquisa Cronogramas de expansão Extensão Criação de novos programas de extensão Cronograma de expansão 5 Condições de infraestrutura, de apoio e de financiamento o Descrição das condições de infraestrutura e de apoio às ações de expansão acadêmico-institucional o Fontes de receita e condições orçamentárias para execução das ações 8
9 ANEXO II MODELO DE PLANO DE GESTÃO DE PESSOAS 1 Organização e gestão de pessoas o Composição dos quadros docente e técnico-administrativo o Políticas de qualificação do quadro docente e técnico-administrativo o Plano de carreira e regime de trabalho praticados pela instituição o Políticas de atendimento ao corpo discente o formas de acesso o programa de bolsas 2 Ações Institucionais de Expansão o Plano de expansão dos quadros docente e técnico-administrativo o Justificativa de expansão o Descrição e formatação dos cronogramas de expansão dos quadros docente e técnico-administrativo Quadro docente Aumento de vagas previsto Cronogramas de expansão Quadro técnico-administrativo Aumento de vagas previsto Cronogramas de expansão 3 Ações Institucionais de Qualificação do Quadro Docente e Técnico-administrativo o Plano de qualificação do quadro docente o Plano de qualificação do quadro técnico-administrativo 4 Condições de infraestrutura, de apoio e de financiamento o Descrição das condições de infraestrutura e de apoio às ações de expansão e de qualificação de pessoal o Fontes de receita e condições orçamentárias para execução das ações 9
10 ANEXO III MODELO DE QUADRO-RESUMO DE INDICADORES, OBJETIVOS E METAS Quadro 01 Resumo de Indicadores, Objetivos e Metas Variáveis Indicadores Objetivos Específicos Metas* Vagas na pósgraduação Criar novas vagas de pós-graduação Ensino Pesquisa Programas de pós-graduação Áreas de concentração Grupos de pesquisa Linhas de pesquisa Criar novos programas de pósgraduação Consolidar os programas de pósgraduação existentes Criar novas áreas de concentração Consolidar as áreas existentes Criar novos grupos de pesquisa Consolidar grupos existentes Criar novas linhas de pesquisa Consolidar linhas existentes Extensão Programas de extensão Criar novos programas de extensão Consolidar programas de extensão existentes Quadros Docentes Quadros Docentes Formados Formar docentes da instituição em nível de doutorado * A serem quantificadas pelas instituições 10
11 ANEXO IV CONFORMIDADE ENTRE O PLANFOR E O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOUTORAL DOCENTE PRODOUTORAL Quadro 02 Tópicos do Planfor e os correspondentes artigos do Regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente Prodoutoral TÓPICOS DO PLANFOR 01 Bases do Plano Institucional de Formação de Quadros Docentes - Planfor Artigos do Regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente Prodoutoral Artigo 9º 02 Planejamento Acadêmico-Institucional Artigo 9º, inciso I 03 Plano de Gestão de Pessoas Artigo 9º 04 Áreas estratégicas a serem contempladas pelo Programa Prodoutoral 05 Definição dos objetivos e metas do Planfor da instituição 06 Processo seletivo dos docentes participantes do programa 07 Solicitação de apoio no âmbito do Programa Prodoutoral 08 Plano de avaliação e de acompanhamento de desempenho da instituição e dos bolsistas Artigo 8º Artigo 9º Artigo 12, inciso II Artigo 17, incisos I a III Artigo 5º, inciso V; artigo 9º, inciso III; artigo 11, inciso II; artigo 12, inciso III 09 Condições de infra-estrutura, de apoio e de financiamento Artigo 12, inciso I; artigo 9º, inciso IV; artigo 11, inciso III 10 Instrumentos Obrigatórios a) Planejamento Acadêmico-Institucional Artigo 9º b) Plano de Gestão de Pessoas Artigo 11, inciso I c) Quadro de Indicadores Artigo 9º, inciso I d) Plano de avaliação e de acompanhamento dos docentes em formação e) Planejamento Individual de Qualificação e de Atuação do Docente Participante Artigo 5º, inciso V; artigo 9º, inciso III; artigo 11, inciso II; artigo 12, inciso III Artigo 11, inciso I 11
PLANO INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO DE QUADROS DOCENTES PLANFOR
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PLANO INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO DE QUADROS DOCENTES PLANFOR

References: artigo 12
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 15
 Artigo 9
 Artigo 9
 Artigo 9
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 12
 Artigo 17
 Artigo 5
 artigo 9
 artigo 11
 artigo 12
 Artigo 12
 artigo 9
 artigo 11
 Artigo 9
 Artigo 11
 Artigo 9
 Artigo 5
 artigo 9
 artigo 11
 artigo 12
 Artigo 11