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Timestamp: 2015-05-28 06:29:51+00:00

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PLANILHA DE OR�AMENTO by 8IFfEZ
108600225
8IFfEZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERL&#194;NDIA
PROJETO B&#193;SICO PARA
CONTRATA&#199;&#195;O DE PESSOA JUR&#205;DICA
ESPECIALIZADA E HABILITADA PARA A
PRESTA&#199;&#195;O DE SERVI&#199;OS DE ELABORA&#199;&#195;O DE
PROJETOS EXECUTIVOS COMPLETOS PARA AS
OBRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERL&#194;NDIA.
Pedido 001676/2009/DIROB
Av. Jo&#227;o Naves de &#193;vila 2121 - Campus Santa M&#244;nica Sala 1A50 - Uberl&#226;ndia - MG - Fone (034)3239 4464   0
1 - ANEXO I – PROJETO B&#193;SICO ........................................................................................................................................2
1.1 - ESPECIFICA&#199;&#213;ES E CONDI&#199;&#213;ES PARA PRESTA&#199;&#195;O DOS SERVI&#199;OS .......................................................2
1.1.1 – INTRODU&#199;&#195;O. ......................................................................................................................................................2
1.1.2 – DEFINI&#199;&#213;ES B&#193;SICAS. .......................................................................................................................................2
1.2 – DETALHAMENTO E ESPECIFICA&#199;&#213;ES DOS SERVI&#199;OS. ................................................................................2
1.2.1 - Observa&#231;&#245;es importantes: ........................................................................................................................................2
1.2.2 - Especifica&#231;&#245;es t&#233;cnicas gerais dos projetos a serem elaborados. ...........................................................................3
1.2.2.1 - Do Projeto arquitet&#244;nico: ....................................................................................................................................................4
1.2.2.2 - Do Projeto de C&#225;lculo estrutural de Concreto armado: ...................................................................................................5
1.2.2.3 - Do Projeto de C&#225;lculo estrutural de Estruturas met&#225;licas: ..............................................................................................6
1.2.2.4 - Do Projeto de Funda&#231;&#245;es e da sondagem: ..........................................................................................................................6
1.2.2.5 - Do Projeto de Instala&#231;&#245;es Hidr&#225;ulicas e sanit&#225;rias: ..........................................................................................................7
1.2.2.6 - Do Projeto das Instala&#231;&#245;es de gases especiais: ...................................................................................................................8
1.2.2.7 - Do Projeto das Instala&#231;&#245;es para preven&#231;&#227;o e combate &#224; inc&#234;ndios: ................................................................................8
1.2.2.8 - Do Projeto de Instala&#231;&#245;es El&#233;tricas, de Telefonia e de L&#243;gica e SPDA: ..........................................................................9
1.2.2.8.1 - Diretrizes gerais para o projeto el&#233;trico UFU ...........................................................................................................10
1.2.2.9 - Do Projeto das Instala&#231;&#245;es de exaust&#227;o: ...........................................................................................................................15
1.2.2.10 - Do Projeto de Condicionamento de ar: ..........................................................................................................................16
1.2.2.11 - Do Projeto de paisagismo: ...............................................................................................................................................17
1.2.2.12 – Da Planilha de or&#231;amentos: ............................................................................................................................................17
1.2.3 - Da compatibiliza&#231;&#227;o de todos os projetos complementares: .................................................................................18
1.2.4 - Diversos. .................................................................................................................................................................18
1.2.5 – Modelo da requisi&#231;&#227;o para a presta&#231;&#227;o de servi&#231;os de projetos, planilha de or&#231;amentos e sondagens. ............19
1.2.6 – Modelo do Caderno de Especifica&#231;&#245;es para o projeto arquitet&#244;nico. ..................................................................20
1.3 – VALOR ESTIMADO PARA OS SERVI&#199;OS: R$. .......................................................................................................21
1.4 – PAGAMENTOS. ...........................................................................................................................................................21
1.5 – PENALIDADES. ...........................................................................................................................................................21
1.6 - DO REAJUSTAMENTO DE PRE&#199;OS. ........................................................................................................................23
1.7 – RESPONSABILIDADES DAS PARTES. ....................................................................................................................23
1.8 – QUALIFICA&#199;&#195;O E CAPACIDADE T&#201;CNICA. .........................................................................................................24
1.9 - JUSTIFICATIVA ...........................................................................................................................................................24
1.10 - INFORMA&#199;&#213;ES AUXILIARES PARA ELABORA&#199;&#195;O DO EDITAL ....................................................................24
Av. Jo&#227;o Naves de &#193;vila 2121 - Campus Santa M&#244;nica Sala 1A50 - Uberl&#226;ndia - MG - Fone (034)3239 4464                                                                                             1
1 - ANEXO XII – PROJETO B&#193;SICO
1.1 - ESPECIFICA&#199;&#213;ES E CONDI&#199;&#213;ES PARA PRESTA&#199;&#195;O DOS SERVI&#199;OS
1.1.1 – INTRODU&#199;&#195;O.
Este projeto b&#225;sico visa a contrata&#231;&#227;o de empresa jur&#237;dica de arquitetura e ou engenharia
especializada e habilitada para a presta&#231;&#227;o de servi&#231;os t&#233;cnicos de elabora&#231;&#227;o de projetos executivos e
outros servi&#231;os, conforme se segue:
1)projeto executivo arquitet&#244;nico;
2)projeto executivo estrutural em concreto armado;
3)projeto executivo estrutural de estruturas met&#225;licas;
4)projeto executivo das funda&#231;&#245;es e sondagem;
5)projeto executivo das instala&#231;&#245;es hidr&#225;ulicas e sanit&#225;rias;
6)projeto executivo das instala&#231;&#245;es de gases especiais;
7)projeto executivo das instala&#231;&#245;es para preven&#231;&#227;o e combate &#224; inc&#234;ndios;
8)projeto executivo das instala&#231;&#245;es el&#233;tricas, telefonia, l&#243;gica e SPDA;
9)projeto executivo das instala&#231;&#245;es de exaust&#227;o;
10)projeto executivo de condicionamento de ar;
11)projeto executivo de paisagismo;
12)elabora&#231;&#227;o da planilha de or&#231;amentos;
para as futuras edifica&#231;&#245;es a serem constru&#237;das nos campi e demais &#225;reas da Universidade Federal de
Uberl&#226;ndia.
Tudo conforme especifica&#231;&#245;es abaixo, as quais dever&#227;o ser integrantes das propostas de pre&#231;os.
&#193;rea total aproximada dos edif&#237;cios a serem constru&#237;dos: 20.000,00 metros quadrados.
Tipos b&#225;sicos de edif&#237;cios: blocos de salas de aula, blocos de laborat&#243;rios, blocos administrativos,
anfiteatros, teatros, bibliotecas. cantinas, &#225;reas de conviv&#234;ncia, edif&#237;cios hospitalares, etc.
1) Cada um dos projetos a serem elaborados poder&#227;o ou n&#227;o abranger a totalidade da &#225;rea acima.
2) As atividades t&#233;cnicas ser&#227;o desenvolvidas nas &#225;reas de Arquitetura, Engenharia Civil,
Engenharia Mec&#226;nica, Engenharia El&#233;trica e Engenharia de Seguran&#231;a
1.1.2 – DEFINI&#199;&#213;ES B&#193;SICAS.
Projeto Executivo - o conjunto dos elementos necess&#225;rios e suficientes &#224; execu&#231;&#227;o
completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associa&#231;&#227;o Brasileira de Normas
T&#233;cnicas - ABNT;
Material, equipamento ou servi&#231;o equivalente tecnicamente &#233; aquele que apresenta as mesmas
caracter&#237;sticas t&#233;cnicas exigidas, ou seja de igual valor, desempenham id&#234;ntica fun&#231;&#227;o e se presta &#224;s
mesmas condi&#231;&#245;es do material, equipamento ou servi&#231;o especificado.
1.2 – DETALHAMENTO E ESPECIFICA&#199;&#213;ES DOS SERVI&#199;OS.
1.2.1 - Observa&#231;&#245;es importantes:
Av. Jo&#227;o Naves de &#193;vila 2121 - Campus Santa M&#244;nica Sala 1A50 - Uberl&#226;ndia - MG - Fone (034)3239 4464   2
A proponente dever&#225; fazer visita ao local e verificar antecipadamente as reais condi&#231;&#245;es e
peculiaridades dos servi&#231;os, pois n&#227;o poder&#225; haver acr&#233;scimos de custos nos pre&#231;os unit&#225;rios e ou na
proposta global.
Visita pr&#233;via:
- Programar visita ao local das obras e reuni&#227;o para esclarecimento de d&#250;vidas com todos os licitantes,
que dever&#225; ser de prefer&#234;ncia pela manh&#227;, &#224;s 9:00 horas (n&#227;o ser&#227;o tolerados atrasos, sendo que ser&#225;
passada uma lista de presen&#231;a neste hor&#225;rio, e depois os concorrentes ser&#227;o encaminhados para a visita
t&#233;cnica aos locais, sendo o local de encontro para a visita na Diretoria de Obras do Campus Santa
M&#244;nica bloco 1A sala 1A50 do Campus Santa M&#244;nica, situada na Av. Jo&#227;o Naves de &#193;vila 2.121,
Bairro Santa M&#244;nica. A apresenta&#231;&#227;o do Atestado T&#233;cnico de visita, a ser fornecido pela UFU,
juntamente com a proposta &#233; obrigat&#243;ria.
Os projetistas dever&#227;o possuir disponibilidade para promover semanalmente ou no m&#237;nimo &#224; cada
15 dias reuni&#245;es presenciais a serem realizadas na Diretoria de Obras, bloco 1ASM, sala 1A50, do
Campus Santa M&#244;nica, para apresenta&#231;&#227;o dos trabalhos j&#225; realizados, verificando-se desta forma
o andamento dos mesmos, bem como para o esclarecimentos das d&#250;vidas por ventura existentes e
para as compatibiliza&#231;&#245;es necess&#225;rias entre todos os projetos e or&#231;amentos.
1.2.2 - Especifica&#231;&#245;es t&#233;cnicas gerais dos projetos a serem elaborados.
Os projetos ser&#227;o compostos, cada um, de 3 etapas. A saber:
1.&#170; Etapa – Estudo Preliminar
- A Universidade Federal de Uberl&#226;ndia, quando da solicita&#231;&#227;o do projeto, fornecer&#225; &#224; contratada
planilha com o escalonamento das obras, e os recursos dispon&#237;veis para sua execu&#231;&#227;o.
- A empresa contratada apresentar&#225; planta baixa, fachada, cobertura e corte, com no m&#237;nimo duas
perspectivas ilustrativas, em croqui sem detalhamento, no prazo m&#225;ximo de 5 (cinco) dias &#250;teis a partir
da solicita&#231;&#227;o e fornecimento dos dados pela UFU.
2.&#170; Etapa - Ante Projeto: Consiste no desenvolvimento da proposta, incorporando os elementos b&#225;sicos
e complementares do estudo preliminar. Consta de:
- Planta baixa (esc 1:50 ou 1:100);
- Cobertura e Cortes;
- 4 (quatro) perspectivas externas.
3.&#170; Etapa - Projeto Executivo: Consiste no desenvolvimento definitivo do projeto, atendendo todas as
normas t&#233;cnicas e as exig&#234;ncias necess&#225;rias &#224; aprova&#231;&#227;o nos &#243;rg&#227;os competentes, quando for o caso. Ta
REQUISITOS PARA A ELABORA&#199;&#195;O DOS PROJETOS EXECUTIVOS
Tendo em vista a finalidade p&#250;blica de utiliza&#231;&#227;o das obras da UFU, os Projetos Executivos
dever&#227;o ser elaborados considerando principalmente os seguintes requisitos:
- seguran&#231;a;
- n&#227;o causar impacto ambiental danoso;
- funcionalidade e adequa&#231;&#227;o ao uso;
- correto uso dos servi&#231;os p&#250;blicos (&#225;gua, esgoto, coleta de lixo, energia e transporte);
- economia na execu&#231;&#227;o, conserva&#231;&#227;o e opera&#231;&#227;o, sem preju&#237;zo da durabilidade da obra;
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- economia na aplica&#231;&#227;o de equipamentos que consumam energia el&#233;trica;
- facilidade na execu&#231;&#227;o, conserva&#231;&#227;o e opera&#231;&#227;o;
- prever a reutiliza&#231;&#227;o de recursos naturais;
- emprego de m&#227;o-de-obra, materiais, tecnologia e mat&#233;rias-primas existentes na regi&#227;o, ressalvados os
casos em que seja comprovada a impossibilidade de abastecimento no mercado local.
- sem preju&#237;zo dos itens anteriores, os edif&#237;cios a serem projetados dever&#227;o possuir padr&#227;o est&#233;tico
agrad&#225;vel, boa ilumina&#231;&#227;o natural, boa ventila&#231;&#227;o natural, leve, atual, prevendo conforto para os
usu&#225;rios, funcional e em harmonia com as &#225;reas adjacentes.
OUTROS ITENS A SEREM PREVISTOS NO PROJETO
Acessibilidade &#224;s pessoas portadoras de defici&#234;ncia ou com mobilidade reduzida, inclusive banheiros,
conforme normatiza&#231;&#227;o vigente.
Sistema de seguran&#231;a para todo o complexo, incluindo especifica&#231;&#227;o de equipamentos.
Reservat&#243;rio de &#225;gua adequado &#224; demanda da edifica&#231;&#227;o e de seus sistemas de combate a inc&#234;ndio.
Outros itens previstos nas especifica&#231;&#245;es dos servi&#231;os.
1.2.2.1 - Do Projeto arquitet&#244;nico:
A UFU poder&#225;, a seu crit&#233;rio conforme o caso fornecer o ante-projeto arquitet&#244;nico ou o projeto
arquitet&#244;nico como diretriz para o desenvolvimento dos projetos executivos arquitet&#244;nico e
- Dever&#225; precedido de um estudo preliminar, depois ante-projeto que ser&#225; elaborado tendo como base o
programa de necessidades fornecido pela CONTRATANTE e o plano diretor da UFU, sendo que dever&#225;
ser discutido previamente com os futuros usu&#225;rios dos edif&#237;cios.
- O ante-projeto ap&#243;s aprovado pelos futuros usu&#225;rios dever&#225; ser submetido &#224; avalia&#231;&#227;o da Comiss&#227;o de
Espa&#231;o F&#237;sico, para parecer.
- A elabora&#231;&#227;o final do projeto arquitet&#244;nico b&#225;sico e executivo compreender&#225;:
- plantas baixas de todos os pavimentos;
- planta de pagina&#231;&#227;o dos pisos e dos forros;
- planta dos sistemas de cobertura;
- eleva&#231;&#245;es (no m&#237;nimo 4, sendo uma em cada dire&#231;&#227;o);
- cortes longitudinais e transversais no m&#237;nimo dois cortes de cada e mais outros corte necess&#225;rios a
compreens&#227;o do projeto e execu&#231;&#227;o da obra, na escala 1:50;
- pranchas de detalhes espec&#237;ficos de sanit&#225;rios, DML, laborat&#243;rios espec&#237;ficos, em escala 1:20 ou 1:25,
detalhes de esquadrias;
- loca&#231;&#227;o, situa&#231;&#227;o;
- perspectivas externas ( no m&#237;nimo 4, em maquete ilustrativa eletr&#244;nica – 3D)) mostrando as principais
eleva&#231;&#245;es, quadro de esquadrias e acabamentos;
- caderno de especifica&#231;&#245;es padr&#227;o UFU;
sendo que o projeto dever&#225; conter ainda todos os demais elementos necess&#225;rios ao perfeito entendimento
do projeto de arquitetura e execu&#231;&#227;o da obra.
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- Dever&#225; ser elaborado levando em conta todas as recomenda&#231;&#245;es do C&#243;digo de Obras do Munic&#237;pio de
Uberl&#226;ndia, bem como todas as das normas t&#233;cnicas da ABNT e demais normas e legisla&#231;&#245;es
- O Projeto B&#225;sico dever&#225; conter o conjunto de elementos necess&#225;rios e suficientes, com n&#237;vel de
precis&#227;o adequado, para caracterizar a obra ou servi&#231;o, ou complexo de obras ou servi&#231;os objeto da
licita&#231;&#227;o a ser realizada pela CONTRATANTE, elaborado com base nas indica&#231;&#245;es dos estudos t&#233;cnicos
preliminares, que assegurem a viabilidade t&#233;cnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do
empreendimento, e que possibilite a avalia&#231;&#227;o do custo da obra e a defini&#231;&#227;o dos m&#233;todos e do prazo de
execu&#231;&#227;o, devendo conter os seguintes elementos: a) desenvolvimento da solu&#231;&#227;o escolhida de forma a
fornecer vis&#227;o global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza; b) solu&#231;&#245;es
t&#233;cnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de
reformula&#231;&#227;o ou de variantes durante as fases de elabora&#231;&#227;o do projeto executivo e de realiza&#231;&#227;o das
obras; c) identifica&#231;&#227;o dos tipos de servi&#231;os a executar e de materiais e equipamentos a incorporar &#224;
obra, bem como suas especifica&#231;&#245;es que assegurem os melhores resultados para o empreendimento, sem
frustrar o car&#225;ter competitivo para a sua execu&#231;&#227;o; d) informa&#231;&#245;es que possibilitem o estudo e a dedu&#231;&#227;o
de m&#233;todos construtivos, instala&#231;&#245;es provis&#243;rias e condi&#231;&#245;es organizacionais para a obra, sem frustrar o
car&#225;ter competitivo para a sua execu&#231;&#227;o; e) subs&#237;dios para montagem do plano de licita&#231;&#227;o e gest&#227;o da
obra, compreendendo a sua programa&#231;&#227;o, a estrat&#233;gia de suprimentos, as normas de fiscaliza&#231;&#227;o e outros
dados necess&#225;rios em cada caso;
- O projeto executivo dever&#225; conter o conjunto dos elementos necess&#225;rios e suficientes &#224; execu&#231;&#227;o
completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associa&#231;&#227;o Brasileira de Normas T&#233;cnicas -
- O proponente dever&#225; visitar obrigatoriamente o local destinado &#224; edifica&#231;&#227;o, inspecionar as condi&#231;&#245;es
gerais do terreno e seus desn&#237;veis, &#225;rvores e edifica&#231;&#245;es existentes, as condi&#231;&#245;es gerais dos acessos, ruas,
estacionamentos e demais obras e ou servi&#231;os existentes, as diversas instala&#231;&#245;es e caixas existentes, as
alimenta&#231;&#245;es e despejos das instala&#231;&#245;es, passagens, deriva&#231;&#245;es, interliga&#231;&#245;es, etc.
- Os estacionamentos e &#225;rvores existentes dever&#227;o na medida do poss&#237;vel serem preservados, quando for
- Os edif&#237;cios a serem projetados dever&#227;o compatibilizarem-se com os existentes, bem como dever&#225; ser
concebido de forma que esteja de acordo com materiais, especifica&#231;&#245;es e detalhamento padr&#245;es
utilizados pela UFU, bem como proporcionar o melhor custo benef&#237;cio para as obras dentro dos padr&#245;es
UFU e par&#226;metros do MEC para custos;
- A ilumina&#231;&#227;o e ventila&#231;&#227;o a serem projetadas dever&#227;o ser concebidas de forma a minimizar ou
eliminar a utiliza&#231;&#227;o de meios mec&#226;nicos, mas com previs&#227;o futura de utiliza&#231;&#227;o dos mesmos.
- No projeto dever&#225; conter todas as especifica&#231;&#245;es de acabamentos, esquadrias, etc.;
- Dever&#225; ser preenchido um Caderno de especifica&#231;&#245;es conforme modelo fornecido pela UFU;
- Dever&#225; atender &#224;s exig&#234;ncias das concession&#225;rias ou entidades administrativas respons&#225;veis pela
- Dever&#227;o ser fornecidos pela Contratada 1 CD contendo gravados o projeto completo em PLT e em
DWG, Autocad 2006 ou 2007, e dois jogos de c&#243;pias assinadas e aprovadas quando for o caso de
exig&#234;ncia dos poderes p&#250;blicos e a ART devidamente assinada e paga.
1.2.2.2 - Do Projeto de C&#225;lculo estrutural de Concreto armado:
- Dever&#225; conter no m&#237;nimo todos os desenhos e informa&#231;&#245;es necess&#225;rias ao entendimento e execu&#231;&#227;o
das obras e ou servi&#231;os, ou sejam:
- eixos e n&#237;veis compatibilizados com o projeto de arquitetura;
- loca&#231;&#245;es;
- plantas baixas de forma e de arma&#231;&#227;o dos respectivos pavimentos;
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- Indica&#231;&#227;o do fck do concreto;
- indica&#231;&#227;o de pilaretes e cinta de amarra&#231;&#227;o em oit&#245;es de alvenaria;
- listagem de ferros por folha; indicar separadamente os resumos de ferro referentes &#224; infra-estrutura e &#224;
superestrutura; indicar apenas as quantidades reais de material empregado n&#227;o considerando as perdas;
- carregamento das lajes , quando houver;
- detalhamento das infraestruturas/baldrames;
- detalhamento de pilares e vigas com formas e arma&#231;&#245;es;
- cortes, detalhes espec&#237;ficos;
- loca&#231;&#227;o e detalhamento de juntas de dilata&#231;&#227;o e de concretagem;
- especifica&#231;&#245;es gerais;
- quantitativos e memorial do c&#225;lculo estrutural;
sendo que a solu&#231;&#227;o de c&#225;lculo a ser adotada dever&#225; ser a que proporcione o menor custo benef&#237;cio mais
prov&#225;vel e a carga a ser considerada para c&#225;lculo das lajes de piso de salas de aula dever&#225; ser de 4
kN/m&#178;; para outros tipos de lajes verificar normas da ABNT ou espec&#237;ficas em cada caso.
- Dever&#225; ser elaborado seguindo as exig&#234;ncias das Normas T&#233;cnicas da ABNT vigentes e demais
exig&#234;ncia dos poderes p&#250;blicos e a ART devidamente assinada e paga, bem como a mem&#243;ria de calculo
impressa e devidamente assinada.
1.2.2.3 - Do Projeto de C&#225;lculo estrutural de Estruturas met&#225;licas:
- Dever&#225; conter no m&#237;nimo todos os desenhos, informa&#231;&#245;es e detalhamentos necess&#225;rios ao
entendimento e execu&#231;&#227;o das estruturas met&#225;licas e demais servi&#231;os pertinentes, ou sejam:
- detalhes espec&#237;ficos;
- detalhes ampliados de n&#243;s de liga&#231;&#227;o com todos os elementos especificando: chapas, pinos, parafusos,
pregos, cortes, soldas, encaixes etc., detalhe dos chumbadores de fixa&#231;&#227;o, esquema e detalhes dos
- quantitativos relativos &#224; estrutura met&#225;lica e ao entelhamento quando for o caso;
- tabela resumo de todas as pe&#231;as, peso total do a&#231;o, metragem quadrada da estrutura em proje&#231;&#227;o e
peso por metro quadrado e memorial do c&#225;lculo estrutural.
- Dever&#225; ser elaborado seguindo as exig&#234;ncias das Normas T&#233;cnicas da ABNT vigentes e demais normas
pertinentes, bem como a orienta&#231;&#227;o da Diretoria de Obras da UFU para que esteja de acordo com
materiais, especifica&#231;&#245;es e detalhamento padr&#245;es utilizados pela UFU, bem como proporcionar o menor
custo benef&#237;cios para os servi&#231;os.
1.2.2.4 - Do Projeto de Funda&#231;&#245;es e da sondagem:
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entendimento e execu&#231;&#227;o dos servi&#231;os, ou sejam:
- os desenhos em planta baixa, com a loca&#231;&#227;o das estacas e ou tubul&#245;es, suas numera&#231;&#245;es com suas
respectivas cotas de amarra&#231;&#227;o e de refer&#234;ncia;
- refer&#234;ncias de n&#237;veis, face superior dos baldrames em rela&#231;&#227;o aos pisos acabados, estacas e tubul&#245;es:
indicar a cota da face superior dos blocos de coroamento em rela&#231;&#227;o aos pisos acabados;
- cota de arrasamento das estacas, indica&#231;&#227;o do fck do concreto a ser utilizado, Indica&#231;&#227;o de cargas e
momentos nas funda&#231;&#245;es, indicar o tipo de escava&#231;&#227;o das funda&#231;&#245;es se manual ou mec&#226;nica;
- legenda contendo: os tipos e especifica&#231;&#245;es das estacas/funda&#231;&#245;es, quantidades, di&#226;metros e previs&#245;es
de comprimento das mesmas baseando-se na sondagem fornecida pela UFU ou a ser executada &#224;s custas
da PROPONENTE( m&#237;nimo de 2 furos); posi&#231;&#227;o dos centros de gravidade dos pilares;
- detalhes esquem&#225;ticos dos encontros de estacas/blocos/pilares mostrando as esperas;
- informa&#231;&#245;es sobre o preparo da estaca – procedimentos de execu&#231;&#227;o;
- quadro de nega das estacas;
- observa&#231;&#245;es importantes, procedimentos executivos;
- especifica&#231;&#245;es;
- documentos de refer&#234;ncia para elabora&#231;&#227;o do projeto;
- bem como todos os demais detalhes necess&#225;rios ao entendimento e execu&#231;&#227;o das funda&#231;&#245;es;
- Nos honor&#225;rios relativos ao projeto, dever&#227;o estar inclusas a sondagem ( m&#237;nimo de 2 furos), bem
como as remunera&#231;&#245;es referentes ao acompanhamento e gerenciamento t&#233;cnico da execu&#231;&#227;o, tendo em
vista a possibilidade de qualquer modifica&#231;&#227;o e ou adapta&#231;&#227;o necess&#225;ria no que tange &#224; execu&#231;&#227;o das
respectivas funda&#231;&#245;es.
1.2.2.5 - Do Projeto de Instala&#231;&#245;es Hidr&#225;ulicas e sanit&#225;rias:
O projeto completo hidro-sanit&#225;rio dever&#225; ser elaborado em conformidade com NBR 5626/NB 92, NBR
8160/NB 19, NBR 10844, NBR 9649/NB 567 da ABNT, ou as que vier substitu&#237;-los e normas da
Concession&#225;ria local.
- Dever&#225; conter no m&#237;nimo todos os desenhos informa&#231;&#245;es e detalhamentos necess&#225;rios ao
entendimento e execu&#231;&#227;o das obras e ou servi&#231;os bem como &#224;s aprova&#231;&#245;es dos respectivos &#243;rg&#227;os que
dever&#227;o aprov&#225;-los (DMAE, etc.), quando for o caso, bem como todos aqueles necess&#225;rios &#224; execu&#231;&#227;o
das obras, ou sejam:
- plantas baixas de pontos hidrosanit&#225;rios com tabela de simbologia t&#233;cnica;
- dimensionamento das tubula&#231;&#245;es, dimensionamento dos reservat&#243;rios de &#225;gua quando for o caso;
- detalhes espec&#237;ficos, cortes, vistas isom&#233;tricas (perspectiva e cavaleira) com dimensionamento e
tra&#231;ado das tubula&#231;&#245;es;
- especifica&#231;&#245;es gerais dos materiais e equipamentos;
- justificativas e de c&#225;lculo destas instala&#231;&#245;es.
- Dever&#225; ser indicado no projeto a alimenta&#231;&#227;o e o despejo das instala&#231;&#245;es.
- O projeto dever&#225; ainda indicar detalhamentos de montagens, tubula&#231;&#245;es, fixa&#231;&#245;es e outros elementos
necess&#225;rios &#224; compreens&#227;o da execu&#231;&#227;o.
normas pertinentes, bem como a orienta&#231;&#227;o da Diretoria de Obras da UFU para que esteja de acordo com
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materiais, especifica&#231;&#245;es e normas para aplica&#231;&#227;o dos mesmos, detalhamentos padr&#245;es utilizados pela
UFU, bem como proporcionar o melhor custo benef&#237;cios para os servi&#231;os.
- Dever&#227;o ser fornecidos todos os quantitativos de materiais e or&#231;amentos relativos aos projetos destas
instala&#231;&#245;es, contendo pre&#231;os unit&#225;rios de materiais e de m&#227;o de obra, bem como o pre&#231;o global dos
- Escalas a serem utilizadas: 1:50 ou 1:100, detalhes 1:20 ou 1:25.
OBS: Os projetos dever&#227;o obrigatoriamente levar em conta a quest&#227;o da sustentabilidade, sendo
que para isto dever&#227;o ser projetados sistemas que permitam o reaproveitamento das &#225;guas
pluviais e &#225;guas servidas de lavat&#243;rios, composto de tubula&#231;&#245;es, reservat&#243;rios, filtros, etc.
1.2.2.6 - Do Projeto das Instala&#231;&#245;es de gases especiais:
entendimento e execu&#231;&#227;o dos servi&#231;os, bem como &#224;s aprova&#231;&#245;es dos respectivos &#243;rg&#227;os que dever&#227;o
aprov&#225;-los (Corpo de Bombeiros, etc.), quando for o caso, bem como todos aqueles necess&#225;rios &#224;
execu&#231;&#227;o das obras, ou sejam:
- plantas baixas de pontos de consumo de cada tipo de g&#225;s com tabela de simbologia t&#233;cnica;
dimensionamento das tubula&#231;&#245;es;
- dimensionamento e projeto dos abrigos para os cilindros dos gases;
- dimensionamento e projeto dos abrigos para compressores e bombas em geral;
- Dever&#225; ser indicada no projeto a alimenta&#231;&#227;o das instala&#231;&#245;es.
1.2.2.7 - Do Projeto das Instala&#231;&#245;es para preven&#231;&#227;o e combate &#224; inc&#234;ndios:
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O projeto completo de combate e prote&#231;&#227;o contra inc&#234;ndio dever&#225; ser elaborado em conformidade com
NBR 12693, NBR 13714, NBR 10897/NB 1135, NBR 14100 da ABNT, ou as que vier substitu&#237;-la e
normas em vigor do Corpo de Bombeiros ou outros &#243;rg&#227;os municipais.
A aprova&#231;&#227;o no Corpo de Bombeiros, excetuando-se o agamento das taxas e c&#243;pias necess&#225;rias,
ser&#227;o de responsabilidade da contratada e inclu&#237;da nos honor&#225;rios da proposta.
entendimento e execu&#231;&#227;o dos servi&#231;os bem como os necess&#225;rios &#224;s aprova&#231;&#245;es dos respectivos &#243;rg&#227;os
que dever&#227;o aprov&#225;-los (Corpo de Bombeiros, etc.), quando for o caso, bem como todos aqueles
necess&#225;rios &#224; execu&#231;&#227;o das obras, ou sejam:
- plantas baixas do sistema de combate a inc&#234;ndio com tabela de simbologia t&#233;cnica;
- dimensionamento das tubula&#231;&#245;es das redes de hidrantes e de splinkers, quando houver;
- cortes, vistas isom&#233;tricas (perspectiva e cavaleira) com dimensionamento e tra&#231;ado das tubula&#231;&#245;es;
- memorial descritivo espec&#237;fico do Corpo de Bombeiros;
- O projeto dever&#225; ainda conter o detalhamento das instala&#231;&#245;es de acionamento de conjunto moto-
bomba, se for o caso, e indicar detalhamentos de montagens, tubula&#231;&#245;es, fixa&#231;&#245;es e outros elementos
- Dever&#225; ser elaborado seguindo as exig&#234;ncias do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, das Normas
T&#233;cnicas da ABNT vigentes e demais normas pertinentes, bem como a orienta&#231;&#227;o da Diretoria de Obras
da UFU para que esteja de acordo com materiais, especifica&#231;&#245;es e normas para aplica&#231;&#227;o dos mesmos,
detalhamentos padr&#245;es utilizados pela UFU, bem como proporcionar o melhor custo benef&#237;cios para os
1.2.2.8 - Do Projeto de Instala&#231;&#245;es El&#233;tricas, de Telefonia e de L&#243;gica e SPDA:
entendimento e execu&#231;&#227;o dos servi&#231;os bem como conter no m&#237;nimo todos os desenhos necess&#225;rios &#224;s
aprova&#231;&#245;es dos respectivos &#243;rg&#227;os que dever&#227;o aprov&#225;-los (CEMIG), bem como todos aqueles
- plantas baixas de fia&#231;&#227;o e pontos el&#233;tricos, pontos de telefonia e de l&#243;gica;
- planta baixa e detalhamento do sistema de prote&#231;&#227;o contra descargas atmosf&#233;ricas, com tabela de
simbologia t&#233;cnica;
- cortes, vistas isom&#233;tricas, com dimensionamento e tra&#231;ado dos condutores;
- dimensionamento dos equipamentos de prote&#231;&#227;o e dos condutores;
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- diagramas unifilares da prote&#231;&#227;o;
- especifica&#231;&#245;es gerais de materiais;
- Dever&#225; ser indicado no projeto as alimenta&#231;&#245;es de todas as instala&#231;&#245;es.
- Dever&#225; ser elaborado seguindo as exig&#234;ncias das Normas T&#233;cnicas da ABNT(NBR 5410, 5419, NR
10) vigentes e demais normas pertinentes, bem como a orienta&#231;&#227;o da Diretoria de Obras da UFU atrav&#233;s
do engenheiro eletricista, para que esteja de acordo com materiais, especifica&#231;&#245;es e normas para
aplica&#231;&#227;o dos mesmos, detalhamento padr&#245;es utilizados pela UFU, bem como proporcionar o menor
OBS: Dever&#225; ainda obedecer &#224;s seguintes diretrizes:
1.2.2.8.1 - Diretrizes gerais para o projeto el&#233;trico UFU
Para elabora&#231;&#227;o de projetos devem ser seguidas no m&#237;nimo as diretrizes abaixo.
Os projetos ser&#227;o avaliados conforme NBR5410, NR10, NBR5419, NBR5413 e demais normas NBR
10.3 - SEGURAN&#199;A EM PROJETOS
10.3.1 &#201; obrigat&#243;rio que os projetos de instala&#231;&#245;es el&#233;tricas especifiquem dispositivos de desligamento
de circuitos que possuam recursos para impedimento de reenergiza&#231;&#227;o, para sinaliza&#231;&#227;o de advert&#234;ncia
com indica&#231;&#227;o da condi&#231;&#227;o operativa.
10.3.2 O projeto el&#233;trico, na medida do poss&#237;vel, deve prever a instala&#231;&#227;o de dispositivo de
seccionamento de a&#231;&#227;o simult&#226;nea, que permita a aplica&#231;&#227;o de impedimento de reenergiza&#231;&#227;o do
10.3.3 O projeto de instala&#231;&#245;es el&#233;tricas deve considerar o espa&#231;o seguro, quanto ao dimensionamento e
a localiza&#231;&#227;o de seus componentes e as influ&#234;ncias externas, quando da opera&#231;&#227;o e da realiza&#231;&#227;o de
servi&#231;os de constru&#231;&#227;o e manuten&#231;&#227;o.
10.3.3.1 Os circuitos el&#233;tricos com finalidades diferentes, tais como: comunica&#231;&#227;o, sinaliza&#231;&#227;o, controle
e tra&#231;&#227;o el&#233;trica devem ser identificados e instalados separadamente, salvo quando o desenvolvimento
tecnol&#243;gico permitir compartilhamento, respeitadas as defini&#231;&#245;es de projetos.
10.3.4 O projeto deve definir a configura&#231;&#227;o do esquema de aterramento, a obrigatoriedade ou n&#227;o da
interliga&#231;&#227;o entre o condutor neutro e o de prote&#231;&#227;o e a conex&#227;o &#224; terra das partes condutoras n&#227;o
destinadas &#224; condu&#231;&#227;o da eletricidade.
10.3.5 Sempre que for tecnicamente vi&#225;vel e necess&#225;rio, devem ser projetados dispositivos de
seccionamento que incorporem recursos fixos de equipotencializa&#231;&#227;o e aterramento do circuito
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10.3.6 Todo projeto deve prever condi&#231;&#245;es para a ado&#231;&#227;o de aterramento tempor&#225;rio.
10.3.7 O projeto das instala&#231;&#245;es el&#233;tricas deve ficar &#224; disposi&#231;&#227;o dos trabalhadores autorizados, das
autoridades competentes e de outras pessoas autorizadas pela empresa e deve ser mantido atualizado.
10.3.8 O projeto el&#233;trico deve atender ao que disp&#245;em as Normas Regulamentadoras de Sa&#250;de e
Seguran&#231;a no Trabalho, as regulamenta&#231;&#245;es t&#233;cnicas oficiais estabelecidas, e ser assinado por
10.3.9 O memorial descritivo do projeto deve conter, no m&#237;nimo, os seguintes itens de seguran&#231;a:
a) especifica&#231;&#227;o das caracter&#237;sticas relativas &#224; prote&#231;&#227;o contra choques el&#233;tricos, queimaduras e outros
b) indica&#231;&#227;o de posi&#231;&#227;o dos dispositivos de manobra dos circuitos el&#233;tricos:
(Verde – ―D‖, desligado e Vermelho - ―L‖, ligado);
c) descri&#231;&#227;o do sistema de identifica&#231;&#227;o de circuitos el&#233;tricos e equipamentos, incluindo dispositivos de
manobra, de controle, de prote&#231;&#227;o, de intertravamento, dos condutores e os pr&#243;prios equipamentos e
estruturas, definindo como tais indica&#231;&#245;es devem ser aplicadas fisicamente nos componentes das
d) recomenda&#231;&#245;es de restri&#231;&#245;es e advert&#234;ncias quanto ao acesso de pessoas aos componentes das
e) precau&#231;&#245;es aplic&#225;veis em face das influ&#234;ncias externas;
f) o princ&#237;pio funcional dos dispositivos de prote&#231;&#227;o, constantes do projeto, destinados &#224; seguran&#231;a das
g) descri&#231;&#227;o da compatibilidade dos dispositivos de prote&#231;&#227;o com a instala&#231;&#227;o el&#233;trica.
10.3.10 Os projetos devem assegurar que as instala&#231;&#245;es proporcionem aos trabalhadores ilumina&#231;&#227;o
adequada e uma posi&#231;&#227;o de trabalho segura, de acordo com a NR 17 – Ergonomia. (caixas de passagem)
Os quadros devem possuir dispositivo para aterramento tempor&#225;rio
Centros de distribui&#231;&#227;o
Os quadros devem ser da linha Cemar System II, todos os acess&#243;rios tamb&#233;m devem ser desta linha.
Os circuitos devem ser identificados.
- quadros e centro de distribui&#231;&#227;o devem ser norma IEC, n&#227;o s&#227;o aceitos quadro com barramento espinha
- os disjuntores devem ser norma IEC.
- o quadro deve ter local para DPS, DR’s e chave aterramento tempor&#225;rio, n&#227;o ser&#227;o aceitas
improvisa&#231;&#245;es.
- deve ser entregue detalhamento dos quadros com loca&#231;&#227;o de cada dispositivo.
- os quadros devem apresentar espa&#231;o e carga reserva de 30%.
Fia&#231;&#227;o
Todos os cabos devem receber em suas extremidades terminal ilh&#243;s. Para entrar em disjuntor ou
interruptor ou tomadas.
- todos cabos devem ser de baixa emiss&#227;o de gases halog&#234;nio.
- os cabos neutro devem ser considerado fator fh para determina&#231;&#227;o da corrente de neutro.
Os disjuntores devem ser NBR NM 60898
N&#227;o ser&#225; aceito disjuntor norma NEma.
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Dever&#225; ser entregue memorial de c&#225;lculo do SPDA e atender NBR 5419
O aterramento deve ser no m&#237;nimo 50mm2, e atender a NBR 5410 ITEM 6.4
NOMENCLATURA DE QUADROS
Os quadros devem ser identificados da seguinte maneira:
xx-yy—qlf-0w
xx – nome bloco
yy – pavimento onde esta quadro
qlf- quadro luz e for&#231;a ( qar, q-bombas)
0w – numera&#231;&#227;o quadro
Os eletrodutos e eletrocalhas devem ter ocupa&#231;&#227;o m&#225;xima de 33%
―Como constru&#237;do‖
A empreiteira dever&#225; entregar ―como constru&#237;do‖
NBR 14565 – 2000 – Procedimento b&#225;sico para elabora&#231;&#227;o de projetos de cabeamento de
telecomunica&#231;&#245;es para rede interna estruturada
4.2 Determina&#231;&#227;o das caracter&#237;sticas gerais
Na concep&#231;&#227;o de uma instala&#231;&#227;o el&#233;trica devem ser determinadas as seguintes caracter&#237;sticas:
a) utiliza&#231;&#227;o prevista e demanda (ver 4.2.1);
b) esquema de distribui&#231;&#227;o (ver 4.2.2);
c) alimenta&#231;&#245;es dispon&#237;veis (ver 4.2.3);
d) necessidade de servi&#231;os de seguran&#231;a e de fontes apropriadas (ver 4.2.4);
e) exig&#234;ncias quanto &#224; divis&#227;o da instala&#231;&#227;o (ver 4.2.5);
f) influ&#234;ncias externas &#224;s quais a instala&#231;&#227;o for submetida (ver 4.2.6);
g) riscos de incompatibilidade e de interfer&#234;ncias (ver 4.2.7);
h) requisitos de manuten&#231;&#227;o (ver 4.2.8).
4.2.5 Divis&#227;o da instala&#231;&#227;o
4.2.5.1 A instala&#231;&#227;o deve ser dividida em tantos circuitos quantos necess&#225;rios, devendo cada circuito ser
concebido de forma a poder ser seccionado sem risco de realimenta&#231;&#227;o inadvertida atrav&#233;s de outro
4.2.5.2 A divis&#227;o da instala&#231;&#227;o em circuitos deve ser de modo a atender, entre outras, &#224;s seguintes
exig&#234;ncias:
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a) seguran&#231;a - por exemplo, evitando que a falha em um circuito prive de alimenta&#231;&#227;o toda uma &#225;rea;
b) conserva&#231;&#227;o de energia- por exemplo, possibilitando que cargas de ilumina&#231;&#227;o e/ou de climatiza&#231;&#227;o
sejam acionadas na justa medida das necessidades;
c) funcionais - por exemplo, viabilizando a cria&#231;&#227;o de diferentes ambientes, como os necess&#225;rios em
audit&#243;rios, salas de reuni&#245;es, espa&#231;os de demonstra&#231;&#227;o, recintos de lazer, etc.;
d) de produ&#231;&#227;o- por exemplo, minimizando as paralisa&#231;&#245;es resultantes de uma ocorr&#234;ncia;
e) de manuten&#231;&#227;o - por exemplo, facilitando ou possibilitando a&#231;&#245;es de inspe&#231;&#227;o e de reparo.
4.2.6 Classifica&#231;&#227;o das influ&#234;ncias externas
6.1.8 Documenta&#231;&#227;o da instala&#231;&#227;o (projeto)
6.1.8.1 A instala&#231;&#227;o deve ser executada a partir de projeto espec&#237;fico, que deve conter, no m&#237;nimo:
b) esquemas unifilares e outros, quando aplic&#225;veis;
c) detalhes de montagem, quando necess&#225;rios;
d) memorial descritivo da instala&#231;&#227;o;
e) especifica&#231;&#227;o dos componentes (descri&#231;&#227;o, caracter&#237;sticas nominais e normas que devem atender);
f) par&#226;metros de projeto (correntes de curto-circuito, queda de tens&#227;o, fatores de demanda considerados,
temperatura ambiente etc.).
6.1.8.2 Ap&#243;s conclu&#237;da a instala&#231;&#227;o, a documenta&#231;&#227;o indicada em 6.1.8.1 deve ser revisada e atualizada
de forma a corresponder fielmente ao que foi executado (documenta&#231;&#227;o &quot;como constru&#237;do&quot;, ou ―as
built‖).
Ao final da obra deve ser realizada a certifica&#231;&#227;o das instala&#231;&#245;es el&#233;tricas, para este servi&#231;o deve ser
entregue uma ART desta certifica&#231;&#227;o. O contratado para certifica&#231;&#227;o deve ser de terceira ordem.
6.4.4.1.2 Condutores de eq&#252;ipotencializa&#231;&#227;o suplementar
Nas eq&#252;ipotencializa&#231;&#245;es suplementares, a se&#231;&#227;o m&#237;nima do condutor utilizado para essa finalidade deve
a) o condutor destinado a eq&#252;ipotencializar duas massas da instala&#231;&#227;o el&#233;trica deve possuir uma
condut&#226;ncia igual ou superior &#224; do condutor PE de menor se&#231;&#227;o ligado a essas massas;
b) o condutor destinado a eq&#252;ipotencializar uma massa da instala&#231;&#227;o el&#233;trica e um elemento condutivo
n&#227;o pertencente &#224; instala&#231;&#227;o el&#233;trica deve possuir uma condut&#226;ncia igual ou superior &#224; metade da do
condutor de prote&#231;&#227;o ligado a essa massa; e
c) em qualquer dos casos a) ou b) anteriores o condutor deve satisfazer o disposto em 6.4.3.1.4.
6.4.4.2 Tipos de condutores de eq&#252;ipotencializa&#231;&#227;o
Os seguintes elementos met&#225;licos n&#227;o s&#227;o admitidos como condutor de eq&#252;ipotencializa&#231;&#227;o:
a) tubula&#231;&#245;es de &#225;gua;
b) tubula&#231;&#245;es de gases ou l&#237;quidos combust&#237;veis ou inflam&#225;veis;
c) elementos de constru&#231;&#227;o sujeitos a esfor&#231;os mec&#226;nicos em servi&#231;o normal;
d) eletrodutos flex&#237;veis, exceto quando concebidos para esse fim;
e) partes met&#225;licas flex&#237;veis.
6.4.5 Eq&#252;ipotencializa&#231;&#227;o funcional
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Todas as tomadas devem ser de 20 amperes e atendendo a nova norma NBR14136
Responsabilidade Civil e Criminal por Acidente do Trabalho _ T&#243;picos
Artigo 157: &quot;Cabe &#224;s empresas:
I. Cumprir e fazer cumprir as normas de seguran&#231;a e medicina do trabalho;
II. Instruir os empregados, atrav&#233;s de Ordens de Servi&#231;o, quanto &#224;s precau&#231;&#245;es a tomar no
sentido      de   evitar    acidentes     do    trabalho    ou   doen&#231;as    ocupacionais;
III. Adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo &#243;rg&#227;o regional competente;
IV. Facilitar o exerc&#237;cio da fiscaliza&#231;&#227;o pela autoridade competente.&quot;
Lei de Introdu&#231;&#227;o ao C&#243;digo Civil Brasileiro:
Artigo 30: &quot;Ningu&#233;m se escusa de cumprir a lei, alegando que n&#227;o a conhece.&quot;
C&#243;digo Civil:
Artigo 159: &quot;Aquele que por a&#231;&#227;o ou omiss&#227;o volunt&#225;ria, neglig&#234;ncia, imprud&#234;ncia ou
imper&#237;cia, causar dano a outra pessoa, obriga-se a indenizar o preju&#237;zo.&quot;
Artigo 1521: &quot; S&#227;o tamb&#233;m respons&#225;veis pela repara&#231;&#227;o civil, o patr&#227;o, por seus
empregados, t&#233;cnicos servi&#231;ais e prepostos.&quot;
Artigo 1522: &quot;A responsabilidade do artigo 1522 abrange as pessoas jur&#237;dicas que
exercem explora&#231;&#227;o industrial.&quot;
Artigo 1524: &quot;O que ressarcir o dano causado por outro pode reaver, daquele por quem
pagou, o que houver pago.&quot;
S&#250;mula 229: &quot;A indeniza&#231;&#227;o acident&#225;ria, a cargo da Previd&#234;ncia Social, n&#227;o exclui a do
Direito Civil, em caso de acidente do trabalho ocorrido por culpa ou dolo.&quot;
Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 (Disp&#245;e sobre os Planos de Benef&#237;cios da Previd&#234;ncia Social):
Art. 121. “O pagamento, pela Previd&#234;ncia Social, das presta&#231;&#245;es por acidente do trabalho
n&#227;o exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem.&quot;
Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999 (Aprova o Regulamento da Previd&#234;ncia Social:
Art. 338: “A empresa &#233; respons&#225;vel pela ado&#231;&#227;o e uso das medidas coletivas e individuais
de       prote&#231;&#227;o      &#224;      seguran&#231;a        e      sa&#250;de       do       trabalhador.
Par&#225;grafo &#250;nico. &#201; dever da empresa prestar informa&#231;&#245;es pormenorizadas sobre os riscos
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da opera&#231;&#227;o a executar e do produto a manipular”.
Art. 341. “Nos casos de neglig&#234;ncia quanto &#224;s normas de seguran&#231;a e sa&#250;de do trabalho
indicadas para a prote&#231;&#227;o individual e coletiva, a previd&#234;ncia social propor&#225; a&#231;&#227;o
regressiva contra os respons&#225;veis”.
Art. 342. “O pagamento pela previd&#234;ncia social das presta&#231;&#245;es decorrentes do acidente a
que se refere o art. 336 n&#227;o exclui a responsabilidade civil da empresa ou de terceiros”.
C&#243;digo Penal:
Artigo 15: &quot;Diz-se do crime: Doloso - quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco
de produzi-lo; Culposo - quando o agente deu causa ao resultado por imprud&#234;ncia,
neglig&#234;ncia ou por imper&#237;cia.&quot;
Artigo 121: &quot;Quando o acidente decorre de culpa grave, caracterizado em processo
criminal, o causador do evento fica sujeito: 1&#186; - Se resulta morte do trabalhador
&#167;        3&#186;         -     Deten&#231;&#227;o         de         1        a        3        anos.
&#167; 4&#186; - Aumento da pena de um ter&#231;o se o crime foi resultante de inobserv&#226;ncia de regra
t&#233;cnica de profiss&#227;o.&quot;
Artigo 129: &quot;Se resulta em les&#227;o corporal de natureza grave ou incapacidade permanente
para                                     o                                    trabalho:
&#167;       6&#186;       -      Deten&#231;&#227;o       de       2       meses       a      1       ano.
&#167; 7&#186; - Aumento de um ter&#231;o da pena se o crime foi resultante de inobserv&#226;ncia de regra
Artigo 132: &quot;Expor a vida ou a sa&#250;de do trabalhador &#224; perigo direto e iminente.
Pena - Pris&#227;o de 3 meses a 1 ano.&quot;
Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 (Disp&#245;e sobre os Planos de Benef&#237;cios da Previd&#234;ncia Social):
&quot;Art. 19 &#167; 2&#186; Constitui contraven&#231;&#227;o penal, pun&#237;vel com multa, deixar a empresa de
cumprir      as     normas      de     seguran&#231;a      e     higiene     do      trabalho.&quot;
Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999 (Aprova o Regulamento da Previd&#234;ncia Social):
“Art. 343. Constitui contraven&#231;&#227;o penal, pun&#237;vel com multa, deixar a empresa de cumprir
as normas de seguran&#231;a e sa&#250;de do trabalho.”
1.2.2.9 - Do Projeto das Instala&#231;&#245;es de exaust&#227;o:
- plantas baixas de pontos de exaust&#227;o com tabela de simbologia t&#233;cnica;
- dimensionamento das tubula&#231;&#245;es, dutos, com detalhe dos tipos, das emendas, bitolas e tipos de chapas,
detalhes espec&#237;ficos, cortes;
- vistas isom&#233;tricas (perspectiva e cavaleira) com dimensionamento e tra&#231;ado das tubula&#231;&#245;es e dutos;
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1.2.2.10 - Do Projeto de Condicionamento de ar:
O projeto de ar condicionado dever&#225; ser elaborado em conformidade com NBR 6401, EB 269, MB 476,
NBR 10080/NB 643 da ABNT, ou as que vier substitu&#237;-las, Portarias do Minist&#233;rio da Sa&#250;de.
- Dever&#225; conter no m&#237;nimo todos os desenhos, informa&#231;&#245;es e detalhamentos necess&#225;rios ao perfeito
- plantas baixas de pontos de condicionamento de ar com tabela de simbologia t&#233;cnica;
- dimensionamento e tra&#231;ado das tubula&#231;&#245;es, dutos, com detalhe dos tipos, das emendas, bitolas e tipos
de chapas, detalhes espec&#237;ficos;
- cortes, vistas isom&#233;tricas (perspectiva e cavaleira) com dimensionamento e tra&#231;ado das tubula&#231;&#245;es
hidr&#225;ulicas, frigor&#237;genas, el&#233;tricas, etc., dutos, tipos e detalhes de grelhas, difusores, dampers, etc., que
garantam a renova&#231;&#227;o do ar;
- diagrama unifilar de liga&#231;&#245;es el&#233;tricas de comando e for&#231;a dos equipamentos;
- diagrama isom&#233;trico de tubula&#231;&#227;o hidr&#225;ulica e refrigerante (para sistemas divididos);
- justificativas e de c&#225;lculo destas instala&#231;&#245;es e mem&#243;ria de c&#225;lculo.
instala&#231;&#245;es de condicionamento de ar, contendo pre&#231;os unit&#225;rios de materiais e de m&#227;o de obra, bem
como o pre&#231;o global dos servi&#231;os.
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1.2.2.11 - Do Projeto de paisagismo:
- plantas baixas com tabela de simbologia t&#233;cnica;
- detalhes espec&#237;ficos, cortes, vistas isom&#233;tricas quando for o caso de necessidade;
Ser&#225; composto de: estudo Preliminar de Paisagem - Fase de defini&#231;&#227;o do programa e afins, do desenho e
das esp&#233;cies vegetais que compor&#227;o a paisagem local. Define preliminarmente as massas vegetais
definindo &#225;reas sombreadas, solarizadas, pisote&#225;veis, n&#227;o pisote&#225;veis, cores da vegeta&#231;&#227;o e sazonalidade
desej&#225;vel, privatiza&#231;&#227;o visual de &#225;reas de conv&#237;vio, prote&#231;&#227;o de contorno do terreno. Inclui a defini&#231;&#227;o
preliminar da distribui&#231;&#227;o espacial dos diversos ambientes que compor&#227;o a paisagem, bem como, os
materiais b&#225;sicos de que ser&#227;o feitos. A proposta compositiva dever&#225; ser apresentada e aprovada..
Projeto Executivo - Ap&#243;s a aprova&#231;&#227;o dos estudos preliminares ser&#225; elaborado o projeto executivo
contendo as especifica&#231;&#245;es, quantifica&#231;&#227;o e loca&#231;&#227;o da vegeta&#231;&#227;o a ser plantada, dos pisos e demais
ornamentos que compuserem a proposta compositiva apresentada e aprovada.
- Dever&#227;o ser fornecidos todos os quantitativos de materiais e or&#231;amentos relativos aos projetos de
paisagismo, contendo pre&#231;os unit&#225;rios de materiais e de m&#227;o de obra, bem como o pre&#231;o global dos
1.2.2.12 – Da Planilha de or&#231;amentos:
- Dever&#225; ser elaborado em Excel, contendo no m&#237;nimo a discrimina&#231;&#227;o dos itens, unidades, quantidades,
valor unit&#225;rio de material, valor unit&#225;rio de m&#227;o de obra, total de material, total de m&#227;o de obra, sub-
totais, BDI em separado e total geral.
- Dever&#227;o ser fornecidas tamb&#233;m todas as composi&#231;&#245;es de custos unit&#225;rios, inclusive do BDI a ser
- O BDI, nunca poder&#225; ser superior a 28,87%
Outras orienta&#231;&#245;es:
Na elabora&#231;&#227;o da planilha dever&#227;o ser considerados os pre&#231;os praticados no mercado para cada item e
subitens de servi&#231;os elencados, devidamente atualizados em rela&#231;&#227;o &#224; data do or&#231;amento.
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Os valores unit&#225;rios expressos na planilha dever&#227;o estar compat&#237;veis com o quantitativo a que
correspondem (m&#178;, m&#179;, unid., etc.), tanto para material como para m&#227;o-de-obra.
Dever&#227;o ser evitadas composi&#231;&#245;es de itens ou subitens com indica&#231;&#227;o de verba, priorizando sempre a
aplica&#231;&#227;o de par&#226;metros e grandezas que permitam f&#225;cil mensura&#231;&#227;o.
A constitui&#231;&#227;o da planilha dever&#225; ser sempre detalhada e com a maior precis&#227;o poss&#237;vel, devendo a
descri&#231;&#227;o dos itens e subitens manter correla&#231;&#227;o com os projetos e memorial de servi&#231;os, quando for o
caso, e permitir sua perfeita identifica&#231;&#227;o podendo ainda ser citadas marcas de referencia, mediante a
coloca&#231;&#227;o obrigat&#243;ria da express&#227;o ―de qualidade equivalente ou superior‖.
Sobre o valor do custo unit&#225;rio de cada item, obtido pela soma do valor de m&#227;o-de-obra e material,
dever&#225; incidir o percentual de BDI – bonifica&#231;&#227;o e despesas indiretas. A partir da multiplica&#231;&#227;o do valor
do custo unit&#225;rio com BDI pela quantidade, obter-se-&#225; o custo total do item. O percentual de BDI dever&#225;
estar salientado na planilha.
Cada item da planilha dever&#225; ter seu respectivo subtotal de matrial e m&#227;o de obra, de modo a permitir
f&#225;cil visualiza&#231;&#227;o dos custos desagregados.
1.2.3 - Da compatibiliza&#231;&#227;o de todos os projetos complementares:
Os projetos de diferentes especialidades dever&#227;o apresentar perfeita compatibiliza&#231;&#227;o entre si,
refletidas tamb&#233;m nas pe&#231;as de memorial e planilhas or&#231;ament&#225;rias do conjunto, de modo a n&#227;o suscitar
d&#250;vidas, omiss&#245;es, conflitos ou outras interpreta&#231;&#245;es que venham a prejudicar sua integral execu&#231;&#227;o.
Tendo em vista o acima exposto a empresa CONTRATADA, dever&#225; durante e ao final dos
trabalhos promover a compatibiliza&#231;&#227;o de todos os projetos e efetuar todas as corre&#231;&#245;es e ou altera&#231;&#245;es
necess&#225;rias antes da elabora&#231;&#227;o da planilha or&#231;ament&#225;ria.
1.2.4 - Diversos.
Os servi&#231;os ser&#227;o iniciados no terceiro dia ap&#243;s a emiss&#227;o da respectiva Ordem de servi&#231;o, data em que
se inicia a contagem do prazo de execu&#231;&#227;o.
Prazo m&#225;ximo para a execu&#231;&#227;o total dos servi&#231;os referentes ao contrato: 12 (doze) meses.
Prazo m&#225;ximo para a execu&#231;&#227;o de cada tipo de projeto autorizado atrav&#233;s de Ordem de Servi&#231;o: de
45(quarenta e cinco) a 60 (sessenta) dias corridos, dependendo da necessidade da UFU e da
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1.2.5 – Modelo da requisi&#231;&#227;o para a presta&#231;&#227;o de servi&#231;os de projetos, planilha de or&#231;amentos e
REQUISI&#199;&#195;O PARA A PRESTA&#199;&#195;O DE SERVI&#199;OS DE PROJETOS, PLANILHA DE
OR&#199;AMENTO E SONDAGENS
1.   SOLICITANTE
Cargo/Fun&#231;&#227;o :
Telefones :                                                                  FAX         :
Solicitamos da empresa .............................................a presta&#231;&#227;o dos seguintes servi&#231;os, constantes da
planilha apresentada e homologada na licita&#231;&#227;o: TP..............
Discrimina&#231;&#227;o do servi&#231;o:
&#193;rea estimativa:
Valor unit&#225;rio de planilha:
2 - INFORMA&#199;&#213;ES SOBRE O TIPO DE SERVI&#199;O A SER PRESTADO E LOCAL.
Data :           ......../......../2009         _______________________________________________
Assinatura e carimbo do solicitante
PARA USO DA CONTRATADA
3. RELAT&#211;RIO DE SERVI&#199;O PRESTADO.
Discrimina&#231;&#227;o do servi&#231;o j&#225; executado e aprovado:
Quantidade real executada:
Valor total real executado:
______          ____/____/____                 _______________________________________________
Assinatura da empresa Contratada
APROVA&#199;&#195;O DO SERVI&#199;O EXECUTADO PARA FUTURA EMISS&#195;O DE NOTA FISCAL
Aprovamos os servi&#231;os executados, ............................................................................................
Data : ____/____/____                     ______________________________________
______                                                                       Autorizado
1&#170; Via - Processo     2&#170; Via - Fornecedor     3&#170; Via - Solicitante
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1.2.6 – Modelo do Caderno de Especifica&#231;&#245;es para o projeto arquitet&#244;nico.
VIDE ARQUIVO WORD ANEXO AO PROCESSO.
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1.3 – VALOR ESTIMADO PARA OS SERVI&#199;OS: R$778.250,00
1.4 – PAGAMENTOS.
Os pagamentos ser&#227;o efetuados ap&#243;s a entrega de cada servi&#231;o, desde que aprovado pela DIROB,
e tamb&#233;m aprovado pelas Concession&#225;rias locais de Uberl&#226;ndia, quando for o caso.
A nota fiscal/fatura dever&#225; ser emitida pela pr&#243;pria CONTRATADA, obrigatoriamente
com o n&#250;mero de inscri&#231;&#227;o no CNPJ apresentado nos documentos de habilita&#231;&#227;o e proposta, n&#227;o se
admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outros CNPJs, mesmo aqueles de filiais ou matriz;
O pagamento ser&#225; efetuado dentro de at&#233; 08 (oito) dias &#250;teis contados da data de
atestamento do Documento Fiscal e, a emiss&#227;o da Ordem Banc&#225;ria emitida pelo SIAFI, desde que,
atendidas as exig&#234;ncias do Edital e o disposto no item 8.8 da Instru&#231;&#227;o Normativa n.&#186; 05, de 21/07/95, do
Minist&#233;rio da Administra&#231;&#227;o Federal e Reforma do Estado, mediante cr&#233;dito em conta corrente banc&#225;ria
da CONTRATADA, atrav&#233;s do Banco do Brasil S/A.;
Conforme o disposto o item 8.8 da Instru&#231;&#227;o Normativa n&#186; 05 de 21/07/95, do Minist&#233;rio
da Administra&#231;&#227;o Federal e Reforma do Estado, o agente da CONTRATANTE far&#225; consulta, junto ao
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF, ―previamente &#224; contrata&#231;&#227;o e antes de
cada pagamento a ser feito para a CONTRATADA‖, a qual dever&#225; manter o cadastro atualizado no
A CONTRATADA somente poder&#225; emitir as faturas respectivas, ap&#243;s a confer&#234;ncia e a
aceita&#231;&#227;o dos servi&#231;os pela FISCALIZA&#199;&#195;O da DIROB;
Considerar-se-&#225; como &#250;ltimo dia &#250;til para pagamento o de emiss&#227;o da respectiva ordem
banc&#225;ria, pelo SIAFI - Sistema da Administra&#231;&#227;o Financeira do Governo Federal;
O pagamento de qualquer parcela contratual ficar&#225; condicionado &#224; pr&#233;via aprova&#231;&#227;o da
FISCALIZA&#199;&#195;O e comprova&#231;&#227;o, pela CONTRATADA, sempre que solicitada, dos recolhimentos
devidos ao INSS, bem como a comprova&#231;&#227;o de pagamento de pessoal utilizado na execu&#231;&#227;o dos
servi&#231;os, devido at&#233; a mesma data;
Do valor de cada pagamento ser&#227;o retidos os tributos e contribui&#231;&#245;es de que trata o art. 64,
da Lei n.&#186;. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, conforme regulamenta&#231;&#227;o expedida pela Secretaria da
Receita Federal e Lei n.&#186;. 7.057 de 30/12/97, art. 8&#186;, &#167; 1&#186;, inciso V, da Prefeitura Municipal de
A CONTRATADA DEVER&#193; EXPLICITAR EM SUA PROPOSTA O PERCENTUAL
CORRESPONDENTE AO MATERIAL E &#192; M&#195;O DE OBRA UTILIZADOS NA EXECU&#199;&#195;O
DOS RESPECTIVOS SERVI&#199;OS, PARA EFEITO DE INCID&#202;NCIA DO RECOLHIMENTO
REFERENTE A 11% SOBRE O VALOR DA M&#195;O DE OBRA, DEVIDOS AO INSS.
1.5 – PENALIDADES.
As penalidades contratuais ser&#227;o a advert&#234;ncia, a multa, a perda da garantia, a rescis&#227;o do
Contrato, a declara&#231;&#227;o de inidoneidade e a suspens&#227;o do direito de licitar e contratar, conforme o
Cap&#237;tulo V da Lei de n.8.666/93, bem com a de ressarcir integralmente os disp&#234;ndios a que a
UNIVERSIDADE for obrigada, em caso de descumprimento das obriga&#231;&#245;es pela LICITANTE
A suspens&#227;o do direito de licitar e contratar com a Administra&#231;&#227;o Federal ser&#225; declarada em
fun&#231;&#227;o da natureza e gravidade da falta cometida, considerando, ainda, as circunst&#226;ncias e o interesse da
Av. Jo&#227;o Naves de &#193;vila 2121 - Campus Santa M&#244;nica Sala 1A50 - Uberl&#226;ndia - MG - Fone (034)3239 4464   21
A Declara&#231;&#227;o de Inidoneidade para licitar e contratar com a Administra&#231;&#227;o Federal ser&#225; em
fun&#231;&#227;o da natureza e gravidade da falta ou faltas cometidas e penalidades anteriormente aplicadas, ou em
caso de reincid&#234;ncia.
Ressalvada a hip&#243;tese de for&#231;a maior, a inexecu&#231;&#227;o parcial ou total dos servi&#231;os Objetos desta
Licita&#231;&#227;o, no prazo fixados neste projeto b&#225;sico, sujeitar&#227;o &#224; LICITANTE VENCEDORA a aplica&#231;&#227;o
das seguintes san&#231;&#245;es:
Em caso de inexecu&#231;&#227;o do contrato, erro de execu&#231;&#227;o, execu&#231;&#227;o imperfeita, mora de execu&#231;&#227;o,
inadimplemento contratual ou n&#227;o veracidade das informa&#231;&#245;es prestadas, a Contratada estar&#225;
sujeita &#224;s seguintes san&#231;&#245;es administrativas, garantida a pr&#233;via defesa:
I.        advert&#234;ncia;
II.       multas (que poder&#227;o ser recolhidas em qualquer ag&#234;ncia integrante da Rede Arrecadadora
de Receitas Federais, por meio de Documento de Arrecada&#231;&#227;o de Receitas Federais –
DARF, a ser preenchido de acordo com instru&#231;&#245;es fornecidas pela Contratante):
a) de 2% (dois por cento) sobre o valor total do Contrato, por infra&#231;&#227;o a qualquer cl&#225;usula
ou condi&#231;&#227;o do contrato n&#227;o especificada nas outras al&#237;neas deste inciso, aplicada em
dobro na reincid&#234;ncia;
b) de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato, no caso de rescis&#227;o do contrato
por ato unilateral da Administra&#231;&#227;o, motivado por culpa da Contratada,
independentemente das demais san&#231;&#245;es cab&#237;veis;
c) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da proposta, no caso de recusa injustificada da
licitante adjudicat&#225;ria em firmar o termo de contrato.
III.      suspens&#227;o tempor&#225;ria de participa&#231;&#227;o em licita&#231;&#227;o e impedimento de contratar com a
UFU, por prazo n&#227;o superior a dois anos;
IV.       declara&#231;&#227;o de idoneidade para licitar ou contratar com a Administra&#231;&#227;o P&#250;blica, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da puni&#231;&#227;o ou at&#233; que seja promovida a reabilita&#231;&#227;o
perante a autoridade que aplicou a san&#231;&#227;o, depois do ressarcimento &#224; Administra&#231;&#227;o pelos
preju&#237;zos resultantes e ap&#243;s decorrido o prazo da san&#231;&#227;o aplicada com base no inciso
No processo de aplica&#231;&#227;o da san&#231;&#227;o administrativa &#233; assegurado o direito ao contradit&#243;rio e &#224;
ampla defesa, facultada a defesa pr&#233;via do interessado no respectivo processo, no prazo de cinco
dias &#250;teis.
As san&#231;&#245;es previstas nos incisos I, III e IV poder&#227;o ser aplicadas juntamente com as do inciso II.
O valor das multas aplicadas dever&#225; ser recolhido no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do
recebimento da notifica&#231;&#227;o.
Se o valor da multa n&#227;o for pago, ou depositado, ser&#225; automaticamente descontado do(s)
pagamento(s) a que a Contratada fizer jus. Em caso de inexist&#234;ncia ou insufici&#234;ncia de cr&#233;dito da
Contratada o valor devido ser&#225; cobrado administrativa e/ou judicialmente.
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Entende-se por motivo de for&#231;a maior, para efeitos de penalidades e san&#231;&#245;es, o ato de inimigo
p&#250;blico, guerra, bloqueio, insurrei&#231;&#227;o levantada, epidemias, avalanches, tempestades, raios, enchentes,
perturba&#231;&#245;es civis, explos&#245;es, ou quaisquer outros acontecimentos semelhantes aos acima enumerados,
ou de for&#231;a equivalente, que fujam ao controle razo&#225;vel de qualquer das partes interessadas, que, mesmo
diligentemente, n&#227;o se consiga impedir sua ocorr&#234;ncia, exclu&#237;da a greve trabalhista por ser direito do
A LICITANTE VENCEDORA dever&#225; comunicar &#224; UNIVERSIDADE os fatos de for&#231;a maior,
dentro do prazo de 2 (dois) dias consecutivos de sua verifica&#231;&#227;o, e apresentar os documentos para a
respectiva comprova&#231;&#227;o, em at&#233; 5 (cinco) dias consecutivos a partir da data de sua ocorr&#234;ncia, sob pena
de n&#227;o serem considerados.
A UNIVERSIDADE, no prazo m&#225;ximo de at&#233; 5 (cinco) dias consecutivos, contados do
recebimento dos documentos de comprova&#231;&#227;o, dever&#225; aceitar ou recusar os motivos alegados, dando,
por escrito, as raz&#245;es de sua eventual aceita&#231;&#227;o ou recusa.
As multas referidas neste item ser&#227;o calculadas sobre os valores contratuais atualizados, caso
estes sejam autorizados.
A multa de mora n&#227;o impede que a UNIVERSIDADE rescinda unilateralmente o Contrato e
aplique as outras san&#231;&#245;es previstas.
As multas previstas neste item s&#227;o independentes e ser&#227;o aplicadas cumulativamente.
Ser&#227;o deduzidos da Fatura/Nota Fiscal os valores das multas aplicadas. Uma vez adotados os
procedimentos administrativos cab&#237;veis, se julgada procedente a defesa da LICITANTE VENCEDORA,
os valores deduzidos ser&#227;o devolvidos.
Sem preju&#237;zos da aplica&#231;&#227;o ao inadimplemento das san&#231;&#245;es que lhe couberem, a
UNIVERSIDADE recorrer&#225; &#224;s garantias constitu&#237;das, a fim de ressarcir-se dos preju&#237;zos que lhe tenha
acarretado a LICITANTE VENCEDORA, podendo ainda reter cr&#233;ditos decorrentes do Contrato e
promover a competente A&#231;&#227;o Judicial, caso necess&#225;rio.
Das decis&#245;es que aplicarem as penalidades previstas neste item caber&#225;, sem efeito suspensivo,
pedido de reconsidera&#231;&#227;o &#224; autoridade que aplicou, no prazo de 5 (cinco) dias &#250;teis, contados da ci&#234;ncia
da decis&#227;o e recurso &#224; autoridade imediatamente superior, no prazo de 10 (dez) dias &#250;teis, contados da
ci&#234;ncia do indeferimento do pedido de reconsidera&#231;&#227;o.
1.6 - DO REAJUSTAMENTO DE PRE&#199;OS.
O valor estipulado ser&#225; fixo e irreajust&#225;vel, nos termos da Legisla&#231;&#227;o em vigor.
1.7 – RESPONSABILIDADES DAS PARTES.
Visando &#224; execu&#231;&#227;o do Objeto, caber&#225; &#224; UNIVERSIDADE:
- a defini&#231;&#227;o precisa do Objeto desta Licita&#231;&#227;o caracterizado por este Projeto B&#225;sico;
- alocar os recursos necess&#225;rios ao desenvolvimento normal dos trabalhos.
Visando &#224; execu&#231;&#227;o do Objeto, caber&#225; &#224; LICITANTE VENCEDORA:
- executar com efici&#234;ncia os servi&#231;os, fornecendo materiais e m&#227;o-de-obra, responsabilizando-se
pelo cumprimento dos elementos t&#233;cnicos recebidos, bem como por quaisquer danos decorrentes da
realiza&#231;&#227;o destes servi&#231;os, causados &#224; UNIVERSIDADE ou a terceiros;
- n&#227;o sub-empreitar o total dos servi&#231;os adjudicados, sendo-lhe, entretanto, permitido faz&#234;-lo
parcialmente, com a autoriza&#231;&#227;o pr&#233;via da UNIVERSIDADE, continuando a responder, por&#233;m, direta e
exclusivamente, pela fiel observ&#226;ncia das obriga&#231;&#245;es contratuais;
Av. Jo&#227;o Naves de &#193;vila 2121 - Campus Santa M&#244;nica Sala 1A50 - Uberl&#226;ndia - MG - Fone (034)3239 4464   23
- cumprir todas as exig&#234;ncias das Leis e Normas de Seguran&#231;a e Higiene do Trabalho,
fornecendo adequados equipamentos de prote&#231;&#227;o individual a todos os que trabalharem ou, por qualquer
motivo, permanecerem nos servi&#231;os;
- providenciar, &#224;s suas custas, quando for o caso a aprova&#231;&#227;o, pelos poderes competentes ou
companhias concession&#225;rias de servi&#231;os p&#250;blicos, de todos os componentes do Projeto, sendo que
qualquer exig&#234;ncia que implique modifica&#231;&#245;es nele, deve ser com pr&#233;via autoriza&#231;&#227;o por escrito da
- providenciar, &#224;s suas custas, quando for o caso e a crit&#233;rio da FISCALIZA&#199;&#195;O a realiza&#231;&#227;o
das corre&#231;&#245;es que se tornarem necess&#225;rias, para que os trabalhos sejam entregues em perfeitas
condi&#231;&#245;es;
1.8 – QUALIFICA&#199;&#195;O E CAPACIDADE T&#201;CNICA.
Para efeito de atestado que dever&#225; ser apresentado na licita&#231;&#227;o e que comprove a qualifica&#231;&#227;o e
capacidade t&#233;cnica pertinente e compat&#237;vel, exigir conforme legisla&#231;&#227;o, ou seja: Atestado que comprove
a Capacidade T&#233;cnica pertinente e compat&#237;vel em caracter&#237;sticas, quantidade e prazo de execu&#231;&#227;o com o
Objeto desta Licita&#231;&#227;o, registrado no CREA, conforme item II Art. 30 da Lei 8666/93, e observando-se
&amp;1 – Item I – ―capacita&#231;&#227;o t&#233;cnico-profissional: comprova&#231;&#227;o do licitante possuir em seu quadro
permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de n&#237;vel superior ou outro
devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade t&#233;cnica por
execu&#231;&#227;o de obra ou servi&#231;o e de caracter&#237;sticas semelhantes, limitadas estas exclusivamente &#224;s parcelas
de maior relev&#226;ncia e valor significativo do objeto da licita&#231;&#227;o, vedadas as exig&#234;ncias de quantidades
m&#237;nimas ou prazos m&#225;ximos:‖, e &amp;3 – ― Ser&#225; sempre admitida a comprova&#231;&#227;o de aptid&#227;o atrav&#233;s de
certid&#245;es ou atestados de obras ou servi&#231;os similares de complexidade tecnol&#243;gica e operacional
equivalente ou superior.‖
1.9 - JUSTIFICATIVA
A contrata&#231;&#227;o dos servi&#231;os/projetos se faz necess&#225;ria, pois na DIROB n&#227;o existem profissionais
capacitados e com tempo dispon&#237;vel para a elabora&#231;&#227;o dos projetos e planilha de or&#231;amentos que ser&#227;o
imprescind&#237;veis para o processo licitat&#243;rio, bem como para a execu&#231;&#227;o das obras.
1.10 - INFORMA&#199;&#213;ES AUXILIARES PARA ELABORA&#199;&#195;O DO EDITAL
1.Visando a execu&#231;&#227;o do objeto deste contrato, a CONTRATADA se obriga a:
1.1 Transportar/deslocar por sua conta e risco o pessoal, os materiais, equipamentos, ve&#237;culos ou
m&#225;quinas necess&#225;rios &#224; execu&#231;&#227;o dos respectivos servi&#231;os;
1.2 Fornecer todos os materiais de consumo, bem como todos aqueles necess&#225;rios &#224; completa e efetiva
execu&#231;&#227;o total dos servi&#231;os propostos;
1.3 Possuir e fornecer para serem utilizados nos servi&#231;os todas as ferramentas, instrumentos,
equipamentos, ve&#237;culos e m&#225;quinas apropriados para execu&#231;&#227;o dos servi&#231;os solicitados;
1.4 Reparar/substituir prontamente o bem, obra ou servi&#231;o, caso durante a execu&#231;&#227;o de algum dos
servi&#231;os o mesmo venha ser danificado, sem quaisquer &#244;nus para a CONTRATANTE;
1.5 Executar servi&#231;os de primeira qualidade utilizando para isto m&#227;o de obra de pessoas id&#244;neas,
tecnicamente capacitadas e identificadas; de forma que os servi&#231;os atinjam o fim especificado;
1.6 Dar ci&#234;ncia &#224; CONTRATANTE, atrav&#233;s da FISCALIZA&#199;&#195;O imediatamente e por escrito, de
qualquer anormalidade que verificar na execu&#231;&#227;o dos servi&#231;os, mesmo que estes n&#227;o sejam de sua
compet&#234;ncia;
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1.7 Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE, cujas reclama&#231;&#245;es se
obriga a atender prontamente;
1.8 Assumir todas as despesas relativas a pessoal e quaisquer outras oriundas, derivadas ou conexas com
o contrato, tais como: sal&#225;rios, encargos sociais e trabalhistas, impostos, alimenta&#231;&#227;o do seu pessoal,
deslocamentos de funcion&#225;rios, equipamentos de prote&#231;&#227;o individual e coletivo, tributos, seguros,
taxas e servi&#231;os, licen&#231;as em reparti&#231;&#245;es p&#250;blicas, registros, autentica&#231;&#245;es do contrato, etc., e
ficando, ainda, para todos os efeitos legais, declarada pela CONTRATADA a inexist&#234;ncia de
qualquer v&#237;nculo empregat&#237;cio entre seus empregados e/ou prepostos e a CONTRATANTE;
1.9 A aus&#234;ncia ou omiss&#227;o da FISCALIZA&#199;&#195;O da CONTRATANTE n&#227;o eximir&#225; a
CONTRATADA das responsabilidades previstas na lei ou neste contrato, bem como nas normas da
ABNT que regem o assunto;
1.10 N&#227;o caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer opera&#231;&#227;o financeira, sem pr&#233;via e
expressa autoriza&#231;&#227;o da CONTRATANTE;
1.11 Atender e repassar, tempestivamente, atrav&#233;s de seu preposto/respons&#225;vel t&#233;cnico e/ou
administrativos, a comunica&#231;&#227;o das solicita&#231;&#245;es da CONTRATANTE;
1.12 Manter durante a execu&#231;&#227;o do contrato, todas as condi&#231;&#245;es de habilita&#231;&#227;o e qualifica&#231;&#227;o exigidas
na licita&#231;&#227;o.
1.13 A CONTRATADA n&#227;o poder&#225; sub-empreitar o total dos servi&#231;os a ela adjudicados, sendo-lhe,
entretanto, permitido faze-lo parcialmente, continuando a responder, por&#233;m direta e exclusivamente,
pela fiel observ&#226;ncia das obriga&#231;&#245;es contratuais, sendo necess&#225;ria a autoriza&#231;&#227;o pr&#233;via da
1.14 Desfazer e refazer os servi&#231;os, que por ventura apresentarem defeitos ou erros de execu&#231;&#227;o,
detectados pela FISCALIZA&#199;&#195;O, e quando n&#227;o aceitos pela CONTRATANTE, sem &#244;nus
OBS: Acrescentar &#224; estas, as obriga&#231;&#245;es padr&#245;es constantes dos Editais e Contratos padronizados
pela UFU.
2.Visando a execu&#231;&#227;o do objeto deste contrato, a CONTRATANTE se obriga a:
2.1 Exercer a FISCALIZA&#199;&#195;O dos servi&#231;os por servidores especialmente designados, na forma
prevista na Lei n&#186; 8.666/93;
2.2 Liberar o local e permitir o livre acesso dos empregados da CONTRATADA para execu&#231;&#227;o dos
servi&#231;os solicitados;
2.3 Prestar as informa&#231;&#245;es e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da
OBS: Acrescentar a estas, as obriga&#231;&#245;es padr&#245;es constantes dos Editais e Contratos padronizados
Eng&#186; Blaine Alves da Silva
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"PLANILHA DE OR�AMENTO"

References: Artigo 157

Artigo 30

Artigo 159

Artigo 1521

Artigo 1522
 artigo 1522

Artigo 1524

Artigo 15

Artigo 121

Artigo 129

Artigo 132