Source: http://portal.imprensanacional.gov.br/web/guest/consulta?p_p_id=3&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_3_modifiedselection=1&_3_keywords=LEI+No+13.614%2C+DE+11+DE+JANEIRO+DE+2018+&_3_modifieddayFrom=12&_3_modifiedfrom=12%2F01%2F2018&_3_modified=%5B20180112000000+TO+20180112235959%5D&_3_groupId=0&_3_modifiedto=12%2F01%2F2018&_3_modifieddayTo=12&_3_ddm_21040_pubName_pt_BR_sortable=&_3_modifiedyearTo=2018&_3_modifiedyearFrom=2018&_3_modifiedmonthFrom=0&_3_cur=1&_3_struts_action=%2Fsearch%2Fsearch&_3_modifiedmonthTo=0
Timestamp: 2018-01-19 05:28:15+00:00

Document:
DOU 778
do2 532
do1 246
Artigo de Conteúdo Web 778
retificação 27
ministério da educação 48
ministério da justiça e segurança pública 13
editais e avisos 12
ministério da transparência e controladoria-geral da união 7
gabinete do ministro 90
secretaria executiva 31
corregedoria-geral da união 7
secretaria da receita federal do brasil 5
tribunal regional eleitoral do piauí 5
advocacia-geral da união 4
secretaria de gestão de pessoas 4
universidade tecnológica federal do paraná 4
fundação universidade federal de pelotas 3
universidade federal do cariri 3
corregedoria nacional do ministério público 2
Período personalizado… 778
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CEZAR ALVES, ponto nº 4834, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SONIA BRASIL DE SOUZA, ponto nº 4440, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PAULO CEZAR ALVES, ponto n° 4834, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, SONIA BRASIL DE SOUZA, ponto n° 4440, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 12/01/2018 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 22-51 Órgão: Poder Legislativo / Câmara dos Deputados ATOS de 11 DE JANEIRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CEZAR ALVES, ponto nº 4834, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SONIA BRASIL DE SOUZA, ponto nº 4440, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PAULO CEZAR ALVES, ponto n° 4834, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, SONIA BRASIL DE SOUZA, ponto n° 4440, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Rodrigo Maia
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.578, de 22 de dezembro de 2017, autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): CARLA BARROSO CARNEIRO, Diretora de Programa da Secretaria Executiva - SE, de 28.01 a 03.02.2018, trânsito incluso, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Educação no encontro com o Ministro da Educação e Assuntos da Diáspora de Israel; visita às universidades israelenses para conhecer as principais experiências e iniciativas em pesquisa aplicada, em Jerusalém e Tel Aviv; e encontro com o Ministro da Educação da Palestina, em Ramala - Palestina, com ônus GM/MEC (passagem aérea e diárias), observado o Decreto nº 8.541, de 13 de outubro de 2015, processo nº. 23123.000135/2018-11. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 12/01/2018 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 5-13 Órgão: Ministério da Educação / Secretaria Executiva DESPACHOS DE 11 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.578, de 22 de dezembro de 2017, autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): CARLA BARROSO CARNEIRO, Diretora de Programa da Secretaria Executiva - SE, de 28.01 a 03.02.2018, trânsito incluso, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Educação no encontro com o Ministro da Educação e Assuntos da Diáspora de Israel; visita às universidades israelenses para conhecer as principais experiências e iniciativas em pesquisa aplicada, em Jerusalém e Tel Aviv; e encontro com o Ministro da Educação da Palestina, em Ramala - Palestina, com ônus GM/MEC (passagem aérea e diárias), observado o Decreto nº 8.541, de 13 de outubro de 2015, processo nº. 23123.000135/2018-11. FELIPE SARTORI SIGOLLO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: N° 78 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EDUARDO CARGNIN FERREIRA, Matrícula SIAPE 1306326, para participar como professor no curso de Biologia Aplicada no evento The International Integrate Project on Water - IIPR, em Beja, Portugal, pelo período de 05/02/2018 a 23/02/2018, com trânsito incluso, conforme Processo nº 23292.053491/2017-13. N° 79 - Declarar vacância, a partir do dia 19/01/2018, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 303, deste Instituto Federal, lotado na Reitoria, do servidor GUILHERME HENRIQUE KOERICH, matrícula SIAPE nº 2131606, portador do CPF 07099862979, por posse em outro cargo público inacumulável, conforme Processo nº 23292.053452/2017-16. Versão certificada em PDF Imprimir Publicado em: 12/01/2018 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 21 Órgão: Ministério da Educação / Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2018 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: N° 78 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EDUARDO CARGNIN FERREIRA, Matrícula SIAPE 1306326, para participar como professor no curso de Biologia Aplicada no evento The International Integrate Project on Water - IIPR, em Beja, Portugal, pelo período de 05/02/2018 a 23/02/2018, com trânsito incluso, conforme Processo nº 23292.053491/2017-13. N° 79 - Declarar vacância, a partir do dia 19/01/2018, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 303, deste Instituto Federal, lotado na Reitoria, do servidor GUILHERME HENRIQUE KOERICH, matrícula SIAPE nº 2131606, portador do CPF 07099862979, por posse em outro cargo público inacumulável, conforme Processo nº 23292.053452/2017-16. ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO

References: artigo 1
 artigo 35
 artigo 35
 artigo 1
 artigo 6
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 1
 artigo 35
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 artigo 1
 artigo 6
 artigo 13
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