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Timestamp: 2019-04-22 01:18:03+00:00

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Portal Sifuspesp - 29/01/2019 - Diário oficial de terça-feira
29/01/2019 - Diário oficial de terça-feira
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 13, de 28-1-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve: Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverá os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 28-02-2019.
Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu; Nos dias: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25 e 27-02-2019.
Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
No dia: 01-02-2019
Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 28-02-2019.
José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;
Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso Pedro Maziero, RG. 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária – Classe VI – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa de Mirandópolis”;
Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;
Fernando Caetano Gomes Leal, RG. 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;
Cícero Júnior da Silva, RG. 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária – Classe V – classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente;
Helder Benito Cavalcanti, RG. 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária – Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Nos períodos: 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 28-02-2019.
Nos períodos: 04 a 07, 11 a 14, 18 a 21 e 25 a 28-02-2019.
Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Nos períodos: 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 28-02-2019.
Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.
Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;
Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.
Portaria do Diretor Técnico III, de 25-1-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78:
a partir de 25-01-2019 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP provido por MARCELO VIEIRA PADILHA, RG. 19.214.452-4, da UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, para a UA 27.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde, ambas deste Estabelecimento Penal.
a partir de 19-09-2014 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP provido por NEI AUGUSTO DE SOUZA, RG. 14.649.205-5, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, ambas deste Estabelecimento Penal.
Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 28-1- 2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 24-01-2019, o cargo provido pelos servidores:
CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA, RG: 22.752.284-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A.96.113) para a Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), deste Estabelecimento Prisional.
WELINTON SARTI DE CAMPOS, RG: 41.559.435-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110) para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), deste Estabelecimento Prisional.
Portaria da Diretora, de 25-1-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-01-2019 ao servidor MARCELO VIEIRA PADILHA, RG.19.214.453-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Apostilas da Diretora, de 28-1-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-01-2019, ao servidor WELINTON SARTI DE CAMPOS, RG: 41.559.435-2, Agente de Segurança Penitenciáira de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor, de 28-1-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) a partir de 06-09-2018, a Simone Grassi de Mello, RG. 26.337.265-0, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, do SQC-III- -QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

References: Artigo 1
 artigo 16
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33