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58. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 13 de agosto de PDF
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Gustavo Espírito Santo de Sequeira
1 Jornal Oficial C 265 da União Europeia 58. o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações 13 de agosto de 2015 Índice IV Informações INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA Comissão Europeia 2015/C 265/01 Taxas de câmbio do euro /C 265/02 Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n. o 574/72 do Conselho... 2 V Avisos PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA Comissão Europeia 2015/C 265/03 Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7713 REWE ZF/Kuoni Reisen and Related Group Companies) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) /C 265/04 Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7625 ADM/AOR) ( 1 ) /C 265/05 Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7679 EVO Payments International/Raiffeisen Bank Polska/Raiffeisenbank/JVs) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) 6 PT ( 1 ) Texto relevante para efeitos do EEE
2 OUTROS ATOS Comissão Europeia 2015/C 265/06 Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50. o, n. o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n. o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios... 7
3 PT Jornal Oficial da União Europeia C 265/1 IV (Informações) INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA Taxas de câmbio do euro ( 1 ) 12 de agosto de 2015 (2015/C 265/01) 1 euro = Moeda Taxas de câmbio USD dólar dos Estados Unidos 1,1155 JPY iene 138,45 DKK coroa dinamarquesa 7,4624 GBP libra esterlina 0,71490 SEK coroa sueca 9,5815 CHF franco suíço 1,0864 ISK coroa islandesa NOK coroa norueguesa 9,0760 BGN lev 1,9558 CZK coroa checa 27,021 HUF forint 311,21 PLN zlóti 4,1889 RON leu romeno 4,4132 TRY lira turca 3,0965 AUD dólar australiano 1,5128 Moeda Taxas de câmbio CAD dólar canadiano 1,4467 HKD dólar de Hong Kong 8,6500 NZD dólar neozelandês 1,6847 SGD dólar singapurense 1,5652 KRW won sul-coreano 1 310,33 ZAR rand 14,2173 CNY iuane 7,1234 HRK kuna 7,5645 IDR rupia indonésia ,84 MYR ringgit 4,5061 PHP peso filipino 51,495 RUB rublo 72,1582 THB baht 39,321 BRL real 3,8597 MXN peso mexicano 18,0895 INR rupia indiana 72,1940 ( 1 ) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
4 C 265/2 PT Jornal Oficial da União Europeia COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n. o 574/72 do Conselho (2015/C 265/02) N. os 1, 2 e 4 do artigo 107. o do Regulamento (CEE) n. o 574/72 Período de referência: julho de 2015 Período de aplicação: outubro, novembro e dezembro de EUR BGN CZK DKK HRK HUF PLN 1 EUR = 1 1, ,0941 7, , ,531 4, BGN = 0, ,8532 3, , ,286 2, CZK = 0, , , , ,4981 0, DKK = 0, , , , ,7511 0, HRK = 0, , , , ,0648 0, HUF = 0, , , , , , PLN = 0, , , , , , RON = 0, , , , , ,1786 0, SEK = 0, , , , , ,1910 0, GBP = 1, , , , , ,731 5, NOK = 0, , , , , ,8638 0, ISK = 0, , , , , , , CHF = 0, , ,8241 7, , ,928 3, RON SEK GBP NOK ISK CHF 1 EUR = 4, , , , ,455 1, BGN = 2, , , , ,3938 0, CZK = 0, , , , , , DKK = 0, , , , ,7618 0, HRK = 0, , , , ,4370 0, HUF = 0, , , , , , PLN = 1, , , , ,5111 0, RON = 1 2, , , ,2172 0, SEK = 0, , , ,7101 0, GBP = 6, , , ,609 1, NOK = 0, , , ,5019 0, ISK = 0, , , , , CHF = 4, , , , ,544 1 Nota: todas as taxas cruzadas que envolvem ISK são calculadas usando os dados relativos à taxa ISK/EUR fornecidos pelo Banco Central da Islândia.
5 PT Jornal Oficial da União Europeia C 265/3 Referência: julho-15 1 EUR em moeda nacional 1 unidade de moeda nacional em EUR BGN 1, , CZK 27,0941 0, DKK 7, , HRK 7, , HUF 311,531 0, PLN 4, , RON 4, , SEK 9, , GBP 0, ,41473 NOK 8, , ISK 147,455 0, CHF 1, , Nota: Taxas ISK/EUR calculadas com base em dados do Banco Central da Islândia. 1. O Regulamento (CEE) n. o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n. o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu. 2. O período de referência é: o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte, o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte, o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte, o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte. As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro.
6 C 265/4 PT Jornal Oficial da União Europeia V (Avisos) PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA COMISSÃO EUROPEIA Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7713 REWE ZF/Kuoni Reisen and Related Group Companies) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) (2015/C 265/03) 1. Em 5 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ), pelo qual a REWE-Zentralfinanz eg («REWE ZF», Alemanha), uma filial integralmente detida pelo grupo REWE, adquire, na aceção do artigo 3. o, n. o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da divisão de viagens da Kuoni Investments («empresas-alvo») da Kuoni Travel Investments Ltd («Kuoni Investments», Suíça), mediante aquisição de ações. 2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: A REWE ZF pertence ao grupo REWE, desenvolve a sua atividade no setor retalhista dos produtos alimentares e não alimentares, bem como no domínio das viagens e do turismo. A Rewe ZF presta serviços de operador turístico e de agência de viagens, predominantemente a clientes na Alemanha e na Áustria. As empresas-alvo consistem em quatro unidades da divisão de viagens da Kuoni Investments: Kuoni Benelux, Kuoni Nordic, Kuoni UK e Kuoni Switzerland (incluindo a Kuoni Reisen AG). Oferecem serviços de operador turístico e de agência de viagens, principalmente a clientes na Suíça, no Reino Unido, na Suécia, na Noruega, na Finlândia, na Dinamarca, nos Países Baixos e na Bélgica. 3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 2 ), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. 4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax ( ), por correio eletrónico para ou por via postal, com a referência M.7713 REWE ZF/Kuoni Reisen and Related Group Companies, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË ( 1 ) JO L 24 de , p. 1 («Regulamento das Concentrações»). ( 2 ) JO C 366 de , p. 5.
7 PT Jornal Oficial da União Europeia C 265/5 Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7625 ADM/AOR) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2015/C 265/04) 1. Em 5 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4. o e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4. o, n. o 5, do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ), pelo qual a Archer-Daniels-Midland UK («ADM UK», Reino Unido), controlada pela Archer-Daniels-Midland Company dos Estados Unidos da América («ADM», EUA), adquire, na aceção do artigo 3. o, n. o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das empresas AOR NV e AOR Plastics NV (conjuntamente «AOR», Bélgica), mediante aquisição de ações. 2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: ADM: transformação de oleaginosas, milho, trigo, cacau e outras matérias-primas agrícolas, bem como produção de óleos e gorduras vegetais, farinhas proteicas de origem vegetal, edulcorantes à base de milho, farinha, biodiesel, etanol e outros ingredientes de valor acrescentado para a alimentação humana e animal; AOR: embalagem de óleos de sementes refinados. 3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. 4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax ( ), por correio eletrónico para ou por via postal, com a referência M.7625 ADM/AOR, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË ( 1 ) JO L 24 de , p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
8 C 265/6 PT Jornal Oficial da União Europeia Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7679 EVO Payments International/Raiffeisen Bank Polska/Raiffeisenbank/JVs) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) (2015/C 265/05) 1. Em 4 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 1 ), pelo qual: i) a empresa Centrum Elektronicznych Usług Płatniczych «eservice» Sp. z o.o., Polónia («eservice», Polónia), controlada conjuntamente pelo grupo de empresas EVO Payments International («EVO», EUA) e o grupo de empresas Powszechna Kasa Oszczędności Bank Polski («PKO», Polónia); e ii) as empresas Raiffeisen Bank Polska SA («RBPL», Polónia) e Raiffeisen a.s. («RBCZ», República Checa), ambas parte do grupo de empresas Raiffeisen Zentralbank Österreich Aktiengesellschaft (Áustria), adquirem, na aceção do artigo 3. o, n. o 1, alínea b), e n. o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada na Polónia e de uma empresa comum recém-criada na República Checa («JVs», Polónia e República Checa), mediante aquisição de ações e controlo da gestão. As atividades de aquisição comercial do RBPL e do RBCZ serão transferidas para as JVs. 2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: eservice: prestação de serviços de processamento de aquisições para os pagamentos por cartão feitos em terminais de pontos de venda ou através da Internet na Polónia; EVO: processamento dos pagamentos por transação eletrónica e serviços conexos nos EUA, Canadá e no EEE; RBPL: serviços bancários e financeiros na Polónia; RBCZ: serviços bancários e financeiros na República Checa; Raiffeisen Zentralbank Österreich Aktiengesellschaft: serviços bancários e financeiros no EEE. As empresas comuns (JVs) prestarão serviços de aquisição comercial e de processamento de aquisições na Polónia e na República Checa. 3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho ( 2 ), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. 4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax ( ), por correio eletrónico para ou por via postal, com a referência M.7679 EVO Payments International/Raiffeisen Bank Polska/Raiffeisenbank/JVs, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË ( 1 ) JO L 24 de , p. 1 («Regulamento das Concentrações»). ( 2 ) JO C 366 de , p. 5.
9 PT Jornal Oficial da União Europeia C 265/7 OUTROS ATOS COMISSÃO EUROPEIA Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50. o, n. o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n. o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2015/C 265/06) A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51. o do Regulamento (UE) n. o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ). 1. Nome(s) DOCUMENTO ÚNICO (MRECH KAMPOT)/«POIVRE DE KAMPOT» (Mrech Kampot)/«Poivre de Kampot» 2. Estado-Membro ou país terceiro Camboja N. o CE: KH-PGI IGP ( X ) DOP ( ) 3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício 3.1. Tipo de produto Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) 3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1 (em khmer, língua da região de origem)/«poivre de Kampot» (em francês) designa a baga de duas variedades da espécie Piper nigrum L.; especificamente, as variedades Kamchay e Lampong (ou Belantoeung), localmente conhecidas, respetivamente, como variedades de «folha pequena» e de «folha grande», cultivadas na área identificada no ponto 4. Há quatro tipos diferentes de «a que são submetidas posteriormente:»/«poivre de Kampot», consoante a época de colheita e a transformação Pimenta verde: fruto verde (imaturo) da planta da pimenta, colhido na planta ainda no estado prematuro. Pode ser comercializado e consumido fresco (em cachos) ou em conserva de salmoura ou vinagre (apresentado em grão ou cacho). Pimenta preta: colhida quando as bagas começam a mudar de verde para amarelo, e posteriormente secas. Pode apresentar-se em grão ou moída. Pimenta encarnada: produto seco das bagas em plena maturação. Apresenta-se em grão. Pimenta branca: produzida a partir de bagas vermelhas ou maduras e um processo subsequente de imersão. Apresenta-se em grão. O produto caracteriza-se por pungência acentuada forte (mas não «picante»), não agressiva, de desenvolvimento progressivo no palato. A qualidade específica da / «Poivre de Kampot» reside no seu caráter acre e na sua intensidade aromática. Os grãos de pimenta apresentam condições físicas ideais em termos de tamanho e densidade. ( 1 ) JO L 343 de , p. 1.
10 C 265/8 PT Jornal Oficial da União Europeia Características físicas e organoléticas do produto: Tipo Forma Tamanho e densidade Cor Cheiro Outras Pimenta preta Bagas secas 4 mm Pimenta encarnada Pimenta moída Bagas secas Densidade 570 g/l Partículas e pequenos fragmentos de grãos 4 mm Densidade 570 g/l Pimenta branca Bagas secas 3 mm Pimenta verde Cacho inteiro de bagas frescas Bagas ou cachos inteiros em salmoura ou vinagre Densidade 600 g/l Cacho de 10 grãos, no mínimo. Cada grão 3 mm. Cacho de 10 grãos, no mínimo. Cada grão 3 mm. Preto intenso, preto, preto acastanhado ou preto acinzentado. Cinzento-escuro com pontos pretos Vermelho-acastanhado ou vermelho-escuro. Branco-acinzentado com pintas amarelas ou castanho-claras. A cor tem de ser natural. Não é permitida a utilização de substâncias para alterar a cor. Verde-escuro. No estado verde. Não deve ficar castanho. O cheiro do grão é de intensidade média. O cheiro da pimenta moída é muito picante e persistente. Cheiro herbáceo verde a pimenta A pimenta em grão não apresenta cheiro picante. O cheiro da pimenta moída é forte e picante mas facilmente dissipado. Tolerâncias ( 1 ): Admite-se um desvio de 5 % no tamanho e de 2 % na cor das bagas. Defeitos não permitidos: Resíduos da planta Partículas Fungos 5 % de recetáculos ( 2 ). Defeitos não permitidos: Resíduos da planta Partículas Fungos 1 % de recetáculos. Defeitos não permitidos: Resíduos da planta Partículas Fungos Defeitos não permitidos: Resíduos da planta Partículas Fungos ( 1 ) Percentagem de bagas que não cumprem os critérios de tamanho e cor. ( 2 ) O recetáculo é uma parte anatómica do grão de pimenta; possui um pequeno pedúnculo que cresce no centro da flor e da baga. O recetáculo é um tipo de resíduo removido na época da colheita para obtenção de bagas limpas.
11 PT Jornal Oficial da União Europeia C 265/9 Características específicas dos diferentes tipos de /«Poivre de Kampot»: A variedade de pimenta verde possui sabor a citrinos frescos e é menos áspera do que as variedades secas. A pimenta preta possui sabor mais intenso, mais forte e vagamente floral, evocativo de flores, eucalipto e hortelã. Pode variar entre ligeiramente doce e muito picante. A pimenta encarnada é mais doce e menos áspera do que a variedade preta, de sabor mais arredondado. Liberta aroma frutado forte. A casca exterior da pimenta branca é removida depois do processo de imersão, modificando-lhe o sabor, com notas a erva fresca e a lima. O produto é comercializado em embalagens seladas (de materiais e tamanhos diversos) que ostentam as indicações especificadas no ponto Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) 3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada Todas as fases de produção devem ocorrer na área geográfica, a saber: Operações de maneio da cultura. Colheita das bagas. Processo de secagem (que se aplica à pimenta preta, encarnada e branca). Imersão (aplicável exclusivamente à pimenta branca). Triagem. Conserva (aplicável exclusivamente à pimenta verde em salmoura ou vinagre). Assim sendo, a pimenta fresca verde «geográfica.»/«poivre de Kampot» é obrigatoriamente produzida na área A pimenta preta, encarnada e branca e a pimenta verde em conserva /«Poivre de Kampot» tem de ser produzida e transformada, por imersão ou conservação, dentro da área geográfica Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere 3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere Todas as embalagens (sacos e recipientes) do produto devem ostentar o nome ou «Poivre de Kampot». O nome pode ser acompanhado da tradução para a língua oficial do território de comercialização (por exemplo, «Kampot Pepper» nos países de língua inglesa), em letras de dimensão mínima igual às das restantes inscrições constantes na embalagem. A expressão «Indicação Geográfica Protegida» deve apresentar-se ao lado do nome ou «Poivre de Kampot», que pode apresentar-se traduzido. A embalagem deve ostentar um número de lote individual (que assegura a rastreabilidade do produto).
12 C 265/10 PT Jornal Oficial da União Europeia A rotulagem inclui ainda, perfeitamente visível, as seguintes inscrições: Logótipo coletivo na língua correspondente: Logótipo nacional das Indicações Geográficas Protegidas do Camboja (ver abaixo). ou Facultativamente, pode também incluir o logótipo da Indicação Geográfica Protegida (ou afim) de outros países ou regiões em que a /«Poivre de Kampot» assim seja reconhecida. 4. Delimitação concisa da área geográfica A área geográfica consiste nas seguintes divisões administrativas localizadas no sul do Camboja: Kampong Trach, Dan Tong, Toeuk Chhou, Chhouk e Kampot City, todas na província de Kampot. Kep City e Damnak Chang Aeur, na província de Kep. 5. Relação com a área geográfica Existe uma reação causal entre a reputação e a qualidade do produto específico e a sua origem geográfica Reputação: A produção de pimenta no Camboja é mencionada em documentos antigos, datados da época dos registos do explorador chinês Tchéou Ta Kouan, no século XIII. No entanto, foi em finais do século XIX que a província de Kampot conheceu a verdadeira «febre da pimenta», com a chegada dos colonos franceses. No início do século seguinte, a produção desta especiaria em Kampot intensificou-se, atingindo toneladas por ano. Em meados do século XX, a qualidade da pimenta de Kampot, que estabilizara em aproximadamente toneladas por ano, era excecional. Por essa altura, o nome de Kampot estava fortemente associado à pimenta e o produto era muito conhecido, sobretudo em França e no resto da Europa. A pimenta de Kampot era muito prezada pela sua qualidade, sobretudo entre a comunidade de grandes cozinheiros de França e da Europa.
13 PT Jornal Oficial da União Europeia C 265/11 A história e a reputação da pimenta Kampot estão bem documentadas e ilustradas no livro «Kampot, miroir du Cambodge. Promenade historique, touristique et littéraire» (Editions YOU-FENG, Paris, 2003), de Luc Mogenet, que refere o cultivo da pimenta e como, graças a ele, Kampot adquiriu prosperidade em finais do século XIX; de acordo com este autor, na década de 20 do século XX, quase toda a pimenta consumida em França provinha da Indochina. Encontram-se várias referências à história da pimenta de Kampot entre os séculos XIX e XX em muitas publicações da época, tais como: «Paris-match» (n. o , 1967), «Connaissance des arts» (Societé Française de Promotion Artistique, n. o 189, 1967), «Bulletin du comité des travaux historiques et scientifiques» e «Bulletin de la Section de géographie» (Imprimerie nationale, 1915), livro «Un hiver au Cambodge: chasses au tigre, à l'éléphant et au buffle sauvage» (Edgar Boulangier, Mame 1887), «Bulletin économique de l'indochine» (vol. 6, 1903), etc. Após uma interrupção dramática na produção de pimenta de Kampot devido ao regime dos Khmer Rouge e à guerra civil que ocorreu no país, no final do século XX, após a calma relativa instaurada na sequência das eleições de 1998, retomou-se a produção da especiaria nesta área, que rapidamente ascendeu à sua antiga glória. As famílias de produtores de Kampot e Kep regressaram às suas terras ancestrais. Descendentes de várias gerações de produtores de pimenta, limparam naturalmente os terrenos deixados ao abandono e reiniciaram o cultivo da pimenta segundo métodos tradicionais herdados dos seus antepassados. Em abril de 2010, a pimenta Kampot foi registada como Indicação Geográfica no Camboja, constituindo o primeiro produto local a obter tal reconhecimento. O reinício da produção da pimenta de Kampot nesta área atraiu a atenção dos meios de comunicação, a nível nacional e internacional. Foram produzidos e transmitidos em todo o mundo vários documentários que enaltecem a qualidade do produto e esclarecem a sua especificidade; por exemplo: programa televisivo da BBC «Rick Stein's Far Eastern Odyssey» (canal 1), documentário «Nouveaux produits, nouvelles habitudes: révélations sur nos assiettes», transmitido pelo canal televisivo francês M6, no programa «Zone Interdite», e «Les petits plats du Grand Mékong», de TÉLÉRAME, dedicoo também um programa à pimenta de Kampot, etc. Além disso, a pimenta de Kampot é atualmente referida e descrita como pimenta da mais alta qualidade em muitos guias de turismo e culinários, podendo citar-se, por exemplo: «Lonely Planet Cambodia» (de Lonely Planet, Nick Ray, Greg Bloom, 2014), «Consumed: Food for a Finite Planet» (de Sarah Elton, 2013), «Gordon's Great Escape Southeast Asia: 100 of my favourite Southeast Asian recipes» (de Gordon Ramsay, 2011), «The Rough Guide to Cambodia» (de Beverley Palmer, 2013), etc. Todas estas referências comprovam que a «origem geográfica.»/«poivre de Kampot» usufrui de reputação atribuível à sua Qualidade do produto decorrente da sua origem geográfica Por outro lado, a especificidade do produto, que reside na sua pungência forte (mas não «picante») e na sua intensidade aromática, deve-se à especificidade da área e aos métodos locais de produção. Solos bem drenados e pluviosidade média elevada constituem condições indispensáveis à produção de pimenta de alta qualidade. As províncias de Kampot e Kep possuem clima de pluviosidade regular intensa; a estação húmida é mais comprida do que a seca. Por conseguinte, não só a pluviosidade é elevada na área identificada (superior a mm/ano), mas também está bem distribuída ao longo do ano, influenciando diretamente a qualidade do produto, especificamente o aroma e pungência equilibrada. Por outro lado, a topografia da área permite que muitas das superfícies de plantação se encontrem em elevações (terras elevadas) ou no sopé de montanhas, aumentando assim a capacidade de drenagem dos terrenos. No que respeita aos fatores humanos, podem identificar-se duas técnicas específicas utilizadas pelos agricultores no processo de cultivo da pimenta: Maneio dos solos de modo a elevar as plantações de pimenta, criando canais de irrigação em torno das mesmas, aumentando assim a drenagem.
14 C 265/12 PT Jornal Oficial da União Europeia Adição regular de terra. Estas técnicas permitem garantir a boa drenagem do solo e contribuem para a produção de pimenta de aroma intenso e pungência equilibrada. Por outro lado, a adição de terra, aliada a outras medidas aplicadas nas plantações (ou seja, grandes compassos de plantação, garantindo sombra às plântulas) contribui para a produção de pimenta de boa densidade e tamanho. Referência à publicação do caderno de especificações (artigo 6. o, n. o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

References: artigo 50
 artigo 107
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 50
 artigo 51