Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26428753/lei-n-12677-de-25-de-junho-de-2012
Timestamp: 2019-12-10 10:23:12+00:00

Document:
Lei 12677/12
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Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Dezembro de 2019
de Engenharia Agronômica), autorizada pela Lei nº 12.677 , de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº... (Programa de Pós-Graduação em Bioinformática), autorizada pela …
Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2019
DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012... na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na …
Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2019
com o artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada... 1148881, onde se lê: e a gratificação adicional por tempo de …
Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Dezembro de 2019
no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando... do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, …
Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2019
pela Lei nº 12.677 , de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro...), autorizada pela Lei nº 12.677 , de 25 de junho de 2012, publicada no …
Página 59 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Novembro de 2019
, da Constituição , e em conformidade com 94462 3735932 39,5 a Lei nº 12.677 , de 25 de junho de 2012, resolve: 94225 3641471... SUPERIOR PORTARIA Nº 542, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE …
Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Novembro de 2019
), autorizada pela Lei nº 12.677 , de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17... , da Lei nº 8.745 , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667 , …
Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Novembro de 2019
, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º , da Lei n.º 12.677 /2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12... da Portaria de Pessoal nº 5714/2017, de 29/12/2017. (Processo …
Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Novembro de 2019
pelo Artigo 3º da Lei nº 13135 de 17/06/2015 e pela Emenda Constitucional nº 041/03 de 19/12/2003, a MARY DOMINGOS TORRES... DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais …
Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2019
/PRPG, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, autorizada pela Lei nº 12.677/12. Art. 2º...Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/11/2019 PORTARIA Nº 1.353, DE …

References: artigo 48
 artigo 7
 artigo 7
 Artigo 9
 artigo 7
 Artigo 3