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lei 108 88
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Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-74/06, de 24 de Julho de 2006, do senado universitário da Universidade do Minho, que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro, do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005, do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 15
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-161/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n.
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-71/06, de 24 de Junho de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1, do artigo 1., do Decreto-Lei n. 1
Despacho 21186-AD/2007, de 12 de Setembro de 2007
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-25/07, de 26 de Março de 2007, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 155
Despacho 20658-F/2007, de 07 de Setembro de 2007
Na sequência do registo n. R/B-Cr 366/2007, efectuado pela Direcçáo-Geral do Ensino Superior do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestáo da Construçáo, do Departamento de Ciências Tecnológicas e Desenvolvimento da Universidade dos Açores, aprovado pela resoluçáo n. SPS-73/2006, da secçáo permanente do senado de 15 de Novembro, nos termos da alínea f) do artigo 41. dos...
Despacho 20658-D/2007, de 07 de Setembro de 2007
Na sequência do registo n. R/B-AD-392/2007, efectuado pela Direcçáo-Geral do Ensino Superior, através do Despacho n. 5505/ 2007 (2.ª série), de 21 de Março, do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educaçáo Ambiental, do Departamento de Ciências da Educaçáo e do Departamento de Ciências Agrárias da Universi-dade dos Açores, aprovado pela resoluçáo n. SPS-50/2006, da secçáo permanente...
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-131/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n.
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-91/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 1
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-124/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n.
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-101/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n.
Despacho 21186-S/2007, de 12 de Setembro de 2007
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-90/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 1
Despacho n.º 1157/2007, de 23 de Janeiro de 2007
Nos termos dos artigos 7.o e 25.o da Lei n.o 108/88, de 24 de Setembro, do artigo 28.o dos Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa, aprovados pelo Despacho Normativo n.o 70/89, de 13 de Junho, e da deliberaçáo do senado n.o 434/2006, de 6 de Abril, e na sequência do registo de criaçáo do curso de mestrado em Engenharia Geológica e de Minas efectuado na Direcçáo-Geral do Ensino Superior com o...
Despacho 20658-E/2007, de 07 de Setembro de 2007
Na sequência do registo n. R/B-AD-382/2007, efectuado pela Direcçáo-Geral do Ensino Superior, através do Despacho n. 5505/ 2007 (2.ª série), de 21 de Março, do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Engenharia Civil, do Departamento de Ciências Tecnológicas e Desenvolvimento da Universidade dos Açores, aprovado pela resoluçáo n. SPS-51/2006, da secçáo permanente do...
Despacho n.º 26970-AR/2007, de 26 de Novembro de 2007
Despacho n.º 26970-AV/2007, de 26 de Novembro de 2007
Despacho 20658-N/2007, de 07 de Setembro de 2007
O curso é constituído por oito unidades curriculares obrigatórias (42 ECTS) para todos os ramos de especializaçáo e quatro ECTS referentes a Seminários de Investigaçáo. Para além destas o doutorando tem fazer pelo menos sete unidades curriculares optativas (52 ECTS) das quais três sáo optativas específicas de doutoramento (quadro n. 29). O doutorando deve perfazer pelo menos 22 ECTS de unidades...
Anúncio n.º 5100/2007, de 02 de Agosto de 2007
Para efeitos do n.o 7 do artigo 16.o do Decreto-Lei n.o 88/90, de 16 de Março, publica-se o extracto do contrato de concessáo de exploraçáo do depósito mineral de feldspato, quartzo e lítio a que corresponde o número C-108 de cadastro e a denominaçáo de «Gondiáes» sito na freguesia de Gondiáes, concelhos de Boticas e Cabeceira de Basto, distritos de Braga e Vila Real, celebrado por delegaçáo de...
Despacho n.º 26970-AS/2007, de 26 de Novembro de 2007
Plano de estudos do curso de Licenciatura em Biologia-Geologia
Despacho n.º 26970-BA/2007, de 26 de Novembro de 2007
Plano de estudos do curso de Formação Especializada em História da Arquitectura
Despacho n.º 26970-AQ/2007, de 26 de Novembro de 2007
Plano de estudos do curso de Licenciatura em Química
Despacho n.º 26970-AU/2007, de 26 de Novembro de 2007
Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Língua Russa para o Turismo e Empresas
Portaria n.º 1240/95, de 13 de Outubro de 1995
APROVA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DOS AÇORES, CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA. DETERMINA A TRANSIÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 21/88/A, DE 25 DE MAIO, PARA OS LUGARES DO QUADRO APROVADO PELO PRESENTE DIPLOMA, DE ACORDO COM AS REGRAS DO ARTIGO 2 DO...
Despacho n.º 26970-AX/2007, de 26 de Novembro de 2007
Plano de estudos do Mestrado Integrado em Psicologia
Anúncio (extracto) 5099/2007, de 02 de Agosto de 2007
requerimento custas prestações
liberdade de imprensa ditadura militar

References: artigo 4
 artigo 7
 artigo 20
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 7
 artigo 20
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 7
 artigo 20
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 7
 artigo 20
 artigo 1
 artigo 41
 artigo 4
 artigo 7
 artigo 20
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 7
 artigo 20
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 7
 artigo 20
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 7
 artigo 20
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 7
 artigo 20
 artigo 1
 artigo 28
 artigo 16
 ARTIGO 2