Source: https://camarasjbelavista.sp.gov.br/sessao?start=77
Timestamp: 2018-01-22 15:56:18+00:00

Document:
INDICAÇÃO Nº 19
INDICAÇÃO Nº19/2014
- QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE VAI DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA À FAZENDA DO SENHOR NETO ENGLER.
Tal indicação prende-se ao fato de que os usuários da referida estrada, estão reclamando que está muito ruim para atravessar, com buracos no meio da estrada. Devido o mau estado da estrada, com a chuva, as peruas escolares ficarão impossibilitadas de fazerem o transporte escolar.
Fui informado de que já fizeram o pedido, para os fiscais responsáveis, para a realização da manutenção e, não foram atendidos.
ALEXANDRE LEANDRO RESENDE
INDICAÇÃO Nº 17
INDICAÇÃO 17/2014
Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, o parlamentar Walter Cássio Carvalho Faccirolli, vem indicar a Excelentíssima Prefeita, Célia Maria Ferracioli dos Santos:
Este ano será realizada a COPA DO MUNDO no Brasil, onde o jogo de Abertura no dia 12 de junho, será entre BRASIL X CROÁCIA às 17:00 horas. Sabemos que em época de COPA, o Brasil fica em festa, todos torcendo pra um único time, é de costume em dias de jogos do Brasil, repartições públicas dispensarem seus funcionários etc.
Com tudo venho indicar a vossa excelência, que: Em jogos do BRASIL, seja instalado na PRAÇA CENTRAL de nossa cidade um TELÃO, para que a população possa assistir aos jogos, torcer e comemorar todos juntos.
Tal indicação se faz necessária, pois, vários GRUPOS de amigos procuram este parlamentar pra indicar esta ideia à chefe do executivo.
Certo que poderei contar com vossa atenção, aproveito para renovar meu protesto de elevada estima e distinta consideração. Ao inteiro dispor de Vossa Excelência, para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Câmara Municipal de São José da Bela Vista, 25 de março de 2014
Sala das Sessões “Dante Baldochi”
Walter Cássio Carvalho Faccirolli Vereador
INDICAÇÃO 16/2014
— Que seja providenciada uma Cadeira de Rodas, para o ESF Centro, pois a única cadeira que existe é antiga e com o passar do tempo, já não se encontra em estado de uso. Vários pacientes de nossa cidade precisam deste tipo de locomoção quando são atendidos, e desta maneira, os funcionários viram-se como podem, para atender a necessidade de cada paciente.
Sessão Extraordinária dia 03/03/2014
AUTÓGRAFO Nº08/2014
PROJETO DE LEI Nº06/2014
PROCESSO Nº08/2014
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir na contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial, conforme especifica e da outras providências”.
A Câmara Municipal de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Município, em Sessão Extraordinária no dia 03 de março de 2014 às 10:45 horas, APROVOU o seguinte Projeto de Lei,
Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade um crédito adicional especial no valor de R$ 106.554,26 (cento e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais vinte e seis centavos),na seguinte codificação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.05.04 - FUNDEB
Funcional: 12.361.0008.2022 – Operacionalização e manutenção – FUNDEB - Ensino Fundamental
Categoria Econômica: 3.3.90.30 – Materiais de Consumo
Código de Aplicação: 265 - FUNDEB
Fonte: 95 – Superávit Financeiro do Exercício Anterior - FUNDEB
Valor total do crédito adicional R$ 106.554,26
Artigo 2º - Os recursos para a abertura do crédito adicional especial autorizado pelo artigo 1º serão provenientes do superávit financeiro do exercício anterior - FUNDEB, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso I, da Lei n. 4.320/64.
Artigo 3º - Em relação das despesas autorizadas pelo artigo 1º fica incluído no PPA 2014-2017 e na LDO de 2014 e no Orçamento de 2014.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
São José da Bela Vista, 03 de março de 2014.
CERTIFICO: Que a presente Lei foi aprovada em discussão e votação única em Sessão Extraordinária no dia 03 de março de 2014, estando, portanto, em condição de ser promulgada e executada.
Em 03 de março de 2014.
INDICAÇÃO Nº14/2014
Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, o parlamentar que abaixo assina, vem indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita, Célia Maria Ferracioli dos Santos, que segue:
- COLOCAR ILUMINAÇÃO NA RUA CEL. GARCIA LOPES, LOCAL DO CAMPO DA VILA MARIA.
Tal indicação dá-se ao fato deste vereador ter sido procurado por algumas pessoas, as quais reivindicam a iluminação. Devido a escuridão, está ocorrendo a venda de drogas, causando medo aos moradores e outras pessoas que precisam trafegar o local, que estão até cortando o acesso ao mesmo.
Em 10 de março de 2014.
Valdivino Alves da Conceição
INDICAÇÃO Nº13/2014
- COLOCAR GUARDA MUNICIPAL NA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NA AVENIDA ROQUE RODRIGUES DE SOUSA E NO VELÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ATUAL RODIVÁRIA.
Decorrente às visitas, por este vereador, na referida Rodoviária e Velório Municipal, constatei a destruição dos mesmos. Tal indicação dá-se ao fato da preservação da Rodoviária e do Velório Municipal, não deixar que estas obras sejam destruídas.
INDICAÇÃO Nº12/2014
- COLOCAR UMA PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO DOMÉSTICO E ENTULHO”, NA ESTRADA VICINAL JORGE LUIZ, QUE LIGA SÃO JOSÉ DA BELA VISTA A NUPORANGA, NO LOCAL QUE DÁ ENTRADA PARA O ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, PRÓXIMO AO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL.
Carlos Cesar Bertolino
INDICAÇÃO 11
INDICAÇÃO Nº11/2014
O Excelentíssimo Senhor Vereador Vicente de Paula Massino, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhora Prefeita, Célia Maria Ferraciolli dos Santos, o que segue:
- COLOCAR PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO, BEM COMO REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DAS JÁ EXISTENTES, COMO AS QUE INDICAM LOCAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA, ESCOLA E SENTIDO DE OUTRAS CIDADES E BEM COMO RODOVIAS.
Tal indicação prende-se ao fato de que as já existentes são muito antigas e parcialmente apagadas. Com o crescimento da cidade, tais como a formação de outros bairros, seria bom que fosse feito tais indicações direcionadas as estes locais.
Em 06 de março de 2014.
Requerimento Sessão dia 26/02/2014
REQUERIMENTO Nº02/2014
“REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO, nos termos do inciso X do artigo 10 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Célia Maria Ferracioli dos Santos que seja informado a este vereador qual a real situação do TELECENTRO instalado na Vila Maria.
Tal requerimento prende-se ao fato deste Edil ter sido procurado por várias pessoas, questionando a respeito do referido TELECENTRO, uma vez que a prefeitura já fez uma reforma no prédio, está pagando aluguel já alguns meses e encontram-se computadores no local. Os munícipes querem saber por quê não está funcionando.
Contando com a proverbial atenção de Vossa Excelência no acolhimento do presente, aproveito para colocar-me, mais uma vez, à sua disposição meu trabalho parlamentar, e reiterar-me protestos de estima e consideração.
Em 24 de fevereiro de 2014.
Indicação nº 10 dia 26/02/2014
INDICAÇÃO Nº10/2014
O Ilustríssimo Senhor Vereador Carlos Cesar Bertolino, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhora Prefeita, Célia Maria Ferraciolli dos Santos, o que segue:
- COLOCAR PROTEÇÃO EM TODO O CÓRREGO, DA AVENIDA VEREADOR ROQUE RODRIGUES DE SOUSA.
Obs.: Esta proteção é para evitar que caiam carros, bicicletas e motocicletas.
Em 26 de fevereiro de 2014.
Indicação nº 09 dia 26/02/2014
INDICAÇÃO Nº09/2014
- FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA LATERAL DA PONTE DO RIO SAPUCAÍ.
- FAZER UMA LIMPEZA GERAL EM CIMA DA PONTE DO RIO SAPUCAÍ, DESINTUPIR TODAS AS SAÍDAS D’ÁGUA.
Obs.: Quando chove a água acumula e não tem como sair, podendo acontecer um grave acidente.
Indicação nº 08 dia 26/02/2014
Indicações 06
Indicações 05
Copyright © 2018 Câmara Municipal de São José da Bela Vista - São Paulo.

References: artigo 9

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 1
 artigo 43

Artigo 3
 artigo 1

Artigo 4
 artigo 10