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Timestamp: 2018-11-20 13:22:11+00:00

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﻿ Eleição para Chefe e Vice Chefe do FBA - Portaria FCF Nº 486, de 06.08.2018 - Faculdade de Ciências Farmacêuticas USP
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Eleição para Chefe e Vice Chefe do FBA - Portaria FCF Nº 486, de 06.08.2018
Por Roberta Uehara - Departamento de Alimentos
Última atualização em 02/10/2018
PORTARIA FCF Nº 486, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (processo 2016.1.794.9.8).
A Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, Profa. Dra. Primavera Borelli, com base no disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte:
Artigo 1º - A eleição para escolha do(a) Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental será realizada mediante sistema de chapas, no dia 11 de setembro de 2018, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, podendo, em caráter excepcional, ser utilizado sistema de votação convencional, de acordo com as regras dos artigos 8 a 11 desta Portaria.
Artigo 2º - A eleição terá início às 09:00 horas, encerrando-se a votação do primeiro turno às 11:00 horas.
§ 3º - Se houver necessidade do segundo turno, ele será iniciado 15 minutos após a proclamação do resultado do primeiro turno, estabelecendo-se um prazo de 40 minutos para a votação.
Artigo 3º - Os candidatos a Chefe e Vice-Chefe deverão protocolar na Secretaria do Departamento, no prazo de 07 a 20 de agosto de 2018, de segunda a sexta-feira, das 14:00 às 17:00 horas o pedido de inscrição das chapas, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido ao Chefe do Departamento.
§ 2º - O Chefe do Departamento divulgará, às 10:00 horas do dia 21 de agosto de 2018, no sítio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.
Artigo 4º - Encerrado o prazo referido no artigo 3º e não havendo pelo menos duas chapas inscritas, haverá um novo prazo para inscrição, de 22 a 04 de setembro de 2018, de segunda a sexta-feira, das 14:00 às 17:00 horas, nos moldes do estabelecido no caput daquele artigo, hipótese em que poderão ser apresentadas candidaturas compostas também de Professores Doutores, membros do Conselho do Departamento.
Parágrafo único - O Chefe do Departamento divulgará, às 10:00 horas do dia 5 de setembro de 2018, no sítio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.
§ 1º - O eleitor impedido de votar deverá comunicar o fato, por escrito, à Secretaria do Departamento até o dia 06 de setembro de 2018.
§ 3º - O eleitor que não dispuser de suplente e que estiver legalmente afastado de suas funções na Universidade ou não puder comparecer às eleições, por motivo justificado, não será considerado para o cálculo do quorum exigido peloEstatuto.
Artigo 6º - A Superintendência de Tecnologia da Informação encaminhará aos eleitores, no dia 10 de setembro de 2018, em seu e-mail, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto.
Artigo 7º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.
Artigo 8º- A votação convencional a que se refere o artigo 1º supra será realizada no dia 11 de setembro de 2018, das 09h00 às 11h00, na Secretaria do Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental da Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Artigo 9º - Haverá uma mesa receptora de votos, designada pelo Chefe do Departamento, presidida por um docente, que terá dois mesários para auxiliá-lo, escolhidos entre os membros do corpo docente ou administrativo.
Artigo 10 - A votação será pessoal e secreta, não sendo permitido o voto por procuração.
Artigo 11 - A votação será realizada por meio de cédula oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da mesa receptora de votos.
§ 2º - No lado esquerdo de cada chapa haverá uma quadrícula, na qual o eleitor assinalará com um “X” o seu voto.
Artigo 12 - A apuração dos votos, tanto no formato eletrônico como no convencional, terá início imediatamente após o término da votação, pela própria mesa receptora de votos. Aberta a urna e contadas as cédulas, seu número, somado aos votos eletrônicos, deverá corresponder ao dos eleitores.
Artigo 13 - Os trabalhos de apuração, nos dois turnos, poderão ser acompanhados exclusivamente pelos membros do Conselho do Departamento.
Artigo 14 - Logo após a apuração final, o Presidente da mesa receptora de votos mandará lavrar em ata a hora de abertura e encerramento dos trabalhos, o resultado da eleição e os fatos mais relevantes ocorridos na eleição, a qual deverá ser assinada pelo Presidente e pelos mesários.
Artigo 15 - Caso haja empate entre chapas no segundo turno, serão adotados como critério de desempate, sucessivamente:
Artigo 16 - Finda a apuração, todo o material relativo à eleição será encaminhado à secretaria do Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental, que o conservará pelo prazo mínimo de 30 dias.
Artigo 17 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Diretora da Unidade.
Artigo 18 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua divulgação, revogadas as disposições em contrário.
Profa. Dra. PRIMAVERA BORELLI
Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas
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References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4
 artigo 3

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8
 artigo 1

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18