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Timestamp: 2020-07-12 09:59:14+00:00

Document:
EMPL 55/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
"APRESENTA EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 2º-A AO PROJETO DE LEI N. 055/2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."
Protocolo: 2660/2019 Data Entrada: 17 de Dezembro de 2019
Autor: Edilidade
Localização Atual: Presidência (Paulo Costa) - PRES
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Ultima Ação: Aprovada por unanimidade.
EMPL 50/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
"APRESENTA EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 2º-A AO PROJETO DE LEI N. 050/2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2631/2019 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2019
Autor: Ivaldo da Silva
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Ultima Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia.
EMPL 42/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N. 042/2019 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 2552/2019 Data Entrada: 19 de Novembro de 2019
Autor: Douglas Badiani - Vice Presidente
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Ultima Ação: Aprovado pela maioria.
EMPL 41/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI N. 041/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO 'MAIS AGRO' DE INCENTIVO A AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo: 2563/2019 Data Entrada: 20 de Novembro de 2019
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
EMPL 3/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 ° DO PROJETO DE LEI Nº. 30 DE 2019".
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador
EMPL 2/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 30 DE 2019."
Protocolo: 2284/2019 Data Entrada: 4 de Setembro de 2019
Autor: Evandro Vermelho
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade.
EMPL 1/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
"ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS, "d" E "e" DO INCISO II DO ARTIGO 19º DO PROJETO DE LEI Nº 012/2019."
Protocolo: 1769/2019 Data Entrada: 5 de Abril de 2019
EMPL 72/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018".
Protocolo: 1434/2018 Data Entrada: 14 de Dezembro de 2018
Autor: Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
EMPL 65/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N.: 065, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018".
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 1411/2018 Data Entrada:
Autor: Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Ultima Ação: Aprovado pela maioria. EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES DOUGLAS BADIANI E PAULO COSTA QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018, QUE SUPRIMIU A EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI. VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES JOCIMAR RODRIGUES SANTANA E RENATO MENEGHINI.
EMPL 64/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 064/2018".
Protocolo: 1361/2018 Data Entrada: 7 de Novembro de 2018
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Data Votação: 12 de Novembro de 2018
EMPL 61/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
''ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N° 061/2018".
Protocolo: 1360/2018 Data Entrada: 7 de Novembro de 2018
EMPL 58/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI N.: 058/2018”.
Protocolo: 1359/2018 Data Entrada: 7 de Novembro de 2018
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
EMPL 53/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 053/2018.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Protocolo: 1310/2018 Data Entrada: 4 de Outubro de 2018
Evandro Vermelho - Presidente
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
EMPL 49/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E V DO PROJETO DE LEI N° 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
Protocolo: 1239/2018 Data Entrada:
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
EMPL 44/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
ART.1.° - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A PROCEDER REVISÃO GERAL ANUAL NO IMPORTE DE 2,066% ( DOIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E AUTÁRQUICA.
Protocolo: 1158/2018 Data Entrada:
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
EMPL 41/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
ART.7.°- OS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS SOBRE AS DIÁRIAS SERÃO DEFINIDOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DA PRESENTE LEI. ART.8.° O VALOR DAS DIÁRIAS SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE PELO ÍNDICE DO INPC - (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) COM DATA BASE A MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, SEMPRE NO MÊS DE JULHO. ART.9° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI N.: 1.135/2014.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 1176/2018 Data Entrada:
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
EMPL 20/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 020 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Protocolo: 952/2018 Data Entrada:
Data Votação: 19 de Março de 2018
EMPL 1/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERAM A EMENDA E A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.: 030 DE 09 DE MAIO DE 2018.
Protocolo: 1117/2018 Data Entrada:
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Ultima Ação: Proposição rejeitada pela maioria.
EMPL 70/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
DA REDAÇÃO DO § 1.° DO ARTIGO 6. ° DO PROJETO DE LEI N.: 070 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
Protocolo: 756/2017 Data Entrada:
Data Votação: 18 de Dezembro de 2017
EMPL 46/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.046 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Protocolo: 682/2017 Data Entrada:
EMPL 40/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº.040 DE 16 AGOSTO DE 2017.
Protocolo: 563/2017 Data Entrada:
EMPL 36/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA INCISO X AO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Processo: 36 / 2017
Protocolo: 492/2017 Data Entrada:
Data Votação: 17 de Julho de 2017
EMPL 19/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Processo: 19 / 2017
EMPL 16/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA ARTIGO X AO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 02 DE MARÇO DE 2017
Processo: 16 / 2017
Protocolo: 196/2017 Data Entrada:
EMPL 13/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO D ARTIGO 1º DO PROJETO DE 013/2017 DE 16/02/2017.
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 195/2017 Data Entrada:
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade
EMPL 1/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2017, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR DO ANEXO IIIDA LEI Nº 1090/2013".
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2017

References: ARTIGO 6
 ARTIGO 1
 ARTIGO 19
 ARTIGO 1
 ARTIGO 6
 ARTIGO 6
 ARTIGO 1
 ARTIGO 6
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 3
 ARTIGO 6
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 3
 ARTIGO 3
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2