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Timestamp: 2019-04-24 08:18:21+00:00

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Reitoria da Universidade de S�o Paulo, 19 de outubro de 1990.
Artigo 4� - Em cada campus e no Quadrilátero Saúde/Direito haverá uma Prefeitura. (alterado pela Resolu��o n� 6062/2012)
§ 2º - O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito, em seus impedimentos e ausências.
Das Unidades Universit�rias
Artigo 6�- As Unidades que comp�em a Universidade s�o:
I - no campus da Capital:
1 - Escola de Comunica��es e Artes (ECA);
2 - Escola de Educa��o F�sica e Esporte (EEFE); (alterado pela Resolu��o n� 4322/1996)
4-A - Escola de Artes, Ci�ncias e Humanidades (EACH);	(acrescido pela Resolu��o n� 5232/2005)
15 - Instituto de Astronomia, Geof�sica e Ci�ncias Atmosf�ricas (IAG); (alterado pela Resolu��o n� 4828/2001)
24 - Instituto de Rela��es Internacionais (IRI); (acrescido pela Resolu��o n� 5904/2010)
III - no campus "Luiz de Queiroz" em Piracicaba: (ver tamb�m Resolu��o n� 3980/1992)
1-A - Escola de Educa��o F�sica e Esporte de Ribeir�o Preto (EEFERP); (acrescido pela Resolu��o n� 5421/2007)
2-A - Faculdade de Direito de Ribeir�o Preto (FDRP); (acrescido pela Resolu��o n� 5395/2007)
2-B - Faculdade de Economia, Administra��o e Contabilidade de Ribeir�o Preto (FEARP); (acrescido pela Resolu��o n� 4926/2002)
V - no campus de S�o Carlos: (alterado pela Resolu��o n� 4077/1994)
1-A - Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU); (acrescido pela Resolu��o n� 5904/2010)
2 - Instituto de Ci�ncias Matem�ticas e de Computa��o (ICMC); (alterado pela Resolu��o n� 4530/1998)
4 - Instituto de Qu�mica de S�o Carlos (IQSC);
VI - no campus de Pirassununga: (acrescido pela Resolu��o n� 3946/1992)
1 - Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA);
VII - no campus de Lorena: (acrescido pela Resolu��o n� 5341/2006)
1 - Escola de Engenharia de Lorena (EEL).
Cap�tulo II-A (acrescido pela Resolu��o n� 5901/2010)
Par�grafo �nico - Os Museus devem promover a��es educativas, fundamentadas no respeito � diversidade cultural e na participa��o comunit�ria.
Dos �rg�os de Integra��o
I - (suprimido pela Resolu��o n� 5901/2010)
6 - Instituto de Medicina Tropical de S�o Paulo (IMT); (acrescido pela Resolu��o n� 4809/2000)
7 - (suprimido pela Resolu��o n� 5904/2010)
Dos �rg�os Complementares
II - Hospital de Reabilita��o das Anomalias Craniofaciais (HRAC). (alterado pela Resolu��o n� 4580/98)
Artigo 10 - Entidades com personalidade jur�dica de direito p�blico ou privado, mantida a sua autonomia, poder�o associar-se � Universidade de S�o Paulo para fins did�ticos e cient�ficos, desde que preencham os seguintes requisitos: (alterado pela Resolu��o n� 4135/1994)
I - proposta de associa��o por �rg�o da Universidade ou da pr�pria entidade interessada, instru�da com documentos que comprovem:
II - demonstra��o de que a entidade preenche as condi��es necess�rias para o desenvolvimento das atividades previstas no art 9� do Estatuto
IV - exame dos aspectos jur�dicos pela Comiss�o de Legisla��o e Recursos e de m�rito pela Comiss�o de Atividades Acad�micas;
� 1� - A cada dez anos, no m�ximo, as entidades associadas dever�o comprovar que mant�m os requisitos que justificaram sua associa��o � Universidade.
� 2� - Sem preju�zo do disposto no par�grafo anterior, a Universidade poder�, de of�cio, tomar a iniciativa de avaliar o desempenho did�tico e cient�fico de entidades a ela associadas e, sendo o caso, cancelar a associa��o pelo voto da maioria absoluta dos membros do Conselho Universit�rio, por proposta fundamentada do Reitor.
Do Conselho Universit�rio
Artigo 11 - S�o atribui��es do Conselho Universit�rio (Co), al�m das indicadas no art 16 do Estatuto, as seguintes:
I - julgar recursos interpostos contra as decis�es deliberativas da Comiss�o de Or�amento e Patrim�nio (COP), da Comiss�o de Legisla��o e Recursos (CLR) e da Comiss�o de Atividades Acad�micas (CAA); (alterado pela Resolu��o n� 5489/2008)
VI - aprovar os regimentos dos �rg�os de Integra��o, exceto dos N�cleos de Apoio, e dos �rg�os Complementares. (alterado pela Resolu��o n� 5929/2011)
a) opinar sobre os regimentos dos Conselhos Centrais, das Unidades, dos Museus e dos �rg�os de Integra��o e Complementares; (alterado pela Resolu��o n� 5901/2010)
a) propor ao Co crit�rios referentes � destina��o de cargos de Professor Titular �s Unidades ou Departamentos; (alterado pela Resolu��o n� 5489/2008)
b) deliberar sobre a distribui��o dos cargos vagos de Professor Titular por delega��o de compet�ncia do Co; (alterado pela Resolu��o n� 5489/2008)
c) opinar sobre as propostas das Unidades relativas � redistribui��o de cargos de Professor Titular vagos, bem como dos claros de um Departamento para outro ou de uma para outra Unidade, encaminhando-as ao Reitor; (alterado pela Resolu��o n� 5489/2008)
I - designar, para a Comiss�o de Planejamento (CP) e Comiss�o Especial de Regimes de Trabalho (CERT), os membros e respectivos presidentes; (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
I-A - designar o Vice-Reitor Executivo de Administração; (acrescido pela Resolução nº 6062/2012)
I-B - designar o Vice-Reitor Executivo de Relações Internacionais e os membros da Comissão de Cooperação Internacional (CCInt); (acrescido pela Resolução nº 6062/2012)
II - designar o secret�rio geral, o procurador geral, o presidente do Grupo de Planejamento Setorial (GPS) e os superintendentes das v�rias superintend�ncias; (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
Dos Pr�-Reitores
II - exercer as atribui��es executivas pertinentes � �rea, bem como as que lhes forem delegadas pelo Reitor;
� 1� - O Pr�-Reitor ser� substitu�do em suas faltas e impedimentos, por um Pr�-Reitor adjunto que ter�, no Co, direito � voz, mas n�o a voto. (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
§ 3º - Os Pró-Reitores adjuntos de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa serão, obrigatoriamente, o primeiro suplente do Pró-Reitor respectivo. (acrescido pela Resolução nº 6062/2012)
§ 4º - Os Pró-Reitores adjuntos de Cultura e de Extensão Universitária serão, obrigatoriamente, os dois primeiros suplentes do Pró-Reitor respectivo. (acrescido pela Resolução nº 6062/2012)
Artigo 16 - O Conselho Consultivo (CoCons), cujas atribui��es est�o fixadas no art 43 do Estatuto, tem a seguinte composi��o:
SE��O IV - DA PROCURADORIA GERAL
Artigo 21 - � Procuradoria Geral (PG) compete prestar assist�ncia jur�dica ao Reitor, Vice-Reitor, Pr�-Reitores, Conselho Universit�rio e suas comiss�es, Conselhos Centrais, �rg�os que comp�em a Reitoria, bem como, por interm�dio do Reitor, �s Unidades. (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
SE��O V - DA VICE-REITORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Artigo 22 - � Vice-Reitoria Executiva de Administra��o (VREA) compete: (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
SE��O VI - DA SUPERINTEND�NCIA DE ASSIST�NCIA SOCIAL
Artigo 23 - � Superintend�ncia de Assist�ncia Social (SAS) compete: (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
I - promover o estudo e a solu��o dos problemas relativos � moradia estudantil e � assist�ncia social da comunidade universit�ria;
SE��O VI-A - DA SUPERINTEND�NCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA��O
Artigo 23-A - � Superintend�ncia de Tecnologia da Informa��o (STI) compete: (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
I - planejar, implantar e manter todas as atividades de interesse comum relacionadas � Tecnologia da Informa��o da Universidade de S�o Paulo;
II - elaborar o Plano Plurianual de Tecnologia da Informa��o da Universidade de S�o Paulo e submet�-lo diretamente ao Conselho Universit�rio.
Artigo 26 - Haver� em cada campus e no Quadril�tero Sa�de/Direito, uma Prefeitura, dirigida por um Prefeito, nos termos do disposto do art 4� deste Regimento.(alterado pela Resolução nº 6062/2012)
Par�grafo �nico - Haver� na Escola de Artes, Ci�ncias e Humanidades (EACH) uma Assist�ncia T�cnica para atuar juntamente com a Prefeitura da CUASO nas atividades relacionadas � �rea/espa�o f�sico/infra-estrutura da EACH. (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
Artigo 27 - Os Conselhos Gestores dos campi do interior t�m a seguinte constitui��o: (alterado pela Resolu��o n� 5493/2008)
I - o Prefeito do campus; (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
Artigo 27-A - O Conselho Gestor do Campus da Capital tem a seguinte composi��o: (acrescido pela Resolu��o n� 5038/2003 e alterado pela Resolu��o n� 5493/2008)
II - os Diretores das Unidades localizadas na Capital, exceto as que comp�em o Quadril�tero Sa�de/Direito; (alterado pela Resolu��o n� 5493/2008)
III - os Diretores dos Institutos Especializados e dos Museus localizados na Cidade Universit�ria “Armando de Salles Oliveira”, bem como os Diretores do Museu Paulista e do Museu de Zoologia;
IV - os superintendentes de Assist�ncia Social (SAS), de Tecnologia da Informa��o (STI) e do Espa�o F�sico (SEF); (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
VI - representantes do corpo discente, regularmente matriculados em cursos desenvolvidos na Capital, exceto do Quadril�tero Sa�de/Direito, eleitos por seus pares, em n�mero equivalente a vinte por cento dos membros do corpo docente, mantida a proporcionalidade entre os alunos de gradua��o e de p�s-gradua��o; (alterado pela Resolu��o n� 5493/2008)
VII - representantes dos servidores n�o-docentes, lotados na Capital, exceto os do Quadril�tero Sa�de/Direito, eleitos por seus pares, em n�mero equivalente a dez por cento do total de membros docentes e discentes, limitado ao n�mero de 3 (tr�s); (alterado pela Resolu��o n� 5493/2008)
VIII - um representante de express�o da regi�o, sem v�nculo com a USP, indicado pelo Reitor.(acrescido pela Resolu��o n� 5493/2008)
�2� - O mandato dos representantes a que se referem os incisos VI e VIII ser� de um ano, admitida uma recondu��o, e o dos representantes a que se refere o inciso VII ser� de dois anos. (alterado pela Resolu��o n� 5493/2008)
Artigo 27-B - O Conselho Gestor do Quadril�tero Sa�de/Direito tem a seguinte composi��o: (acrescido pela Resolu��o n� 5493/2008)
I - o Prefeito do Quadril�tero Sa�de/Direito;
Artigo 27-C - Ao Conselho Gestor dos campi e do Quadril�tero Sa�de/Direito compete: (acrescido pela Resolu��o n� 5493/2008)
II - aprovar a proposta orçamentária da Prefeitura e enviá-la ao Vice-Reitor Executivo de Administração; (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
VI - propor o Regimento do campus e do Quadrilátero Saúde/Direito e as modificações necessárias, por deliberação da maioria de seus membros, e enviá-las ao Vice-Reitor Executivo de Administração; (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
XII - deliberar sobre os relatórios de atividades da Prefeitura, devidamente instruídos com indicadores e resultados, e enviá-los ao Vice-Reitor Executivo de Administração; (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
XIII - convocar, por meio de seu presidente, as elei��es dos representantes que compor�o o Conselho Gestor do Campus e do Quadril�tero Sa�de/Direito.
Artigo 28 - Os Regimentos dos campi e do Quadril�tero Sa�de/Direito ser�o elaborados pelos respectivos conselhos e submetidos � aprova��o do Co. (alterado pela Resolu��o n� 5493/2008)
Artigo 29 -� Prefeitura de cada campus do interior, al�m das atribui��es regimentais, compete administrar o respectivo conjunto residencial estudantil. (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
Artigo 30 - Em cada campus do interior, será elaborado um Plano Diretor Territorial pela Superintendência do Espaço Físico da USP (SEF). (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
Par�grafo �nico - O Plano Diretor Territorial ser� submetido ao Co, ouvido o Conselho Gestor do campus respectivo.
Artigo 31 - O Plano Diretor Territorial do campus da Capital ser� elaborado pela SEF, ouvido o Conselho Gestor da Capital e do Quadril�tero Sa�de/Direito e submetido ao Co. (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
SE��O IX - DA SUPERINTEND�NCIA JUR�DICA
Artigo 32 - Al�m do superintendente jur�dico, previsto no inciso IX do art 34 do Estatuto, o Reitor poder� valer-se de assessoria jurídica externa para casos específicos. (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
Artigo 34 - � CERT compete exercer as atividades indicadas no art 91 do Estatuto.
SE��O XII - DA VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELA��ES INTERNACIONAIS (VRERI)
Artigo 36 - À CCInt, presidida pelo Vice-Reitor Executivo de Relações Internacionais, compete: (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
Artigo 37 - Ao Conselho Comunit�rio (CoCm) compete assessorar o Reitor na formula��o e desenvolvimento da pol�tica geral da SAS e das Prefeituras dos campi e do Quadril�tero Sa�de/Direito. (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
II - (suprimido pela Resolu��o n� 5493/2008)
III - os Prefeitos dos campi e do Quadrilátero Saúde/Direito; (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
IV - o superintendente da SAS; (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
SEÇÃO XIII-A - DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Artigo 38-A - � Superintend�ncia de Comunica��o social (SCS) compete planejar, implantar e manter todas as atividades de interesse comum relacionadas aos meios de comunica��o social da Universidade de S�o Paulo. (acrescido pela Resolução nº 6062/2012)
SEÇÃO XIII-B - DA SUPERINTEND�NCIA DE SA�DE
Artigo 38-B - � Superintend�ncia de Sa�de (SAU) compete coordenar o planejamento das atividades dos �rg�os complementares da Universidade de S�o Paulo, al�m de acompanhar, gerenciar e supervisionar a rede de sa�de mantida ou contratada. (acrescido pela Resolução nº 6062/2012)
SEÇÃO XIII-C - DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
Artigo 38-C - � Superintend�ncia de Seguran�a (SEG) compete planejar, implantar e manter todas as atividades de interesse comum relacionadas � seguran�a patrimonial e pessoal no �mbito da Universidade de S�o Paulo. (acrescido pela Resolução nº 6062/2012)
SEÇÃO XIII-D - DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
Artigo 38-D - À Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) compete planejar, implantar, manter e promover a sustentabilidade ambiental nos campi da Universidade de São Paulo. (acrescido pela Resolução nº 6062/2012)
SEÇÃO XIII-E - DA SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Artigo 38-E - � Superintend�ncia de Rela��es Institucionais (SRI) compete planejar, promover e manter as rela��es institucionais da Universidade de S�o Paulo com �rg�os p�blicos federais, estaduais e municipais. (acrescido pela Resolução nº 6062/2012)
Da Congrega��o
XIV - aprovar, por proposta do Departamento, a contrata��o de professor colaborador, nos termos do art 86 do Estatuto;
XV - aprovar, por proposta dos Departamentos, a admiss�o de professor visitante, nos termos do art 87 do Estatuto e 194 deste regimento;
XVI - integrar a Assembl�ia Universit�ria para a elei��o a que se refere o inciso II do art 36 do Estatuto;
XVII - participar do col�gio eleitoral da Unidade para a escolha da lista tr�plice de Diretor e Vice-Diretor nos termos do art 46 do Estatuto;
XIX - eleger o representante e respectivo suplente da Unidade junto aos Conselhos Centrais, quando n�o houver qualquer das comiss�es previstas no par�grafo �nico do art 44 do Estatuto;
XX - opinar sobre a equival�ncia de t�tulos de mestre e doutor obtidos em institui��es de ensino superior do exterior e de t�tulo de livre-docente obtido em institui��es estranhas � USP; (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
XXIV - deliberar, em grau de recurso das decis�es do CTA, dos Conselhos dos Departamentos, das comiss�es referidas no art 44 e par�grafo �nico do Estatuto;
XXVI - delegar parte de suas atribui��es ao CTA;
XXVII - opinar sobre a cria��o ou reformula��o de cursos de p�s-gradua��o (Mestrado, Doutorado e Mestrado Profissional) vinculados � sua Unidade bem como sobre seus respectivos regulamentos e normas; (acrescido pela Resolu��o n� 5470/2008)
XXVIII - autorizar o afastamento de docentes ou pesquisadores vinculados � sua Unidade para obten��o de t�tulos fora da USP, ouvidos o Departamento interessado e a CPG da mesma Unidade; (acrescido pela Resolu��o n� 5470/2008)
XXIX - deliberar sobre o estabelecimento de conv�nios espec�ficos para cria��o de programas de p�s-gradua��o interinstitucionais, de programas internacionais ou para procedimentos visando � dupla-titula��o entre a USP e institui��es estrangeiras.(acrescido pela Resolu��o n� 5470/2008)
Do Conselho T�cnico-Administrativo
Artigo 40 - Em conformidade com o disposto no � 2� do art 47 do Estatuto, o CTA � constitu�do:
VII - opinar sobre as mat�rias que lhe forem encaminhadas pelo Diretor, pela Congrega��o e pelas comiss�es referidas no art 44 e seu par�grafo �nico do Estatuto;
IV - convocar e presidir as reuni�es da Congrega��o e do CTA, com direito a voto, al�m do de qualidade, exceto nas vota��es secretas; (alterado pela Resolu��o n� 5146/2004)
II - ministrar, isoladamente ou em conjunto com outros Departamentos, cursos de extens�o universit�ria, mencionados nos arts 118, 119 e 120 deste regimento;
I - o Conselho do Departamento, constitu�do de acordo com o art 54 do Estatuto;
II - o chefe do Departamento, eleito conforme o disposto no art 55 do Estatuto.
V - distribuir entre os membros do Departamento os encargos de ensino e extens�o de servi�os � comunidade;
VII - propor ao CTA, o regime de trabalho a ser cumprido pelo docente, observado o art 201 deste regimento;
XVI - participar do col�gio eleitoral da Unidade para a elabora��o das listas tr�plices de Diretores e Vice-Diretores, nos termos do art 46 do Estatuto;
I - convocar e presidir as reuni�es do Conselho do Departamento, com direito a voto, al�m do de qualidade, exceto nas vota��es secretas; (alterado pela Resolu��o n� 5146/2004)
T�TULO III-A - DOS MUSEUS (acrescido pela Resolu��o n� 5901/2010)
� 1� - O Diretor ser� designado pelo Reitor, conforme procedimentos da Universidade previstos no art. 46 do Estatuto, com mandato de quatro anos, vedada a recondu��o.
� 2� - O Vice-Diretor, substituto do Diretor em suas faltas e impedimentos, e seu sucessor, em caso de vac�ncia, at� novo provimento, ser� designado pelo Reitor, conforme procedimentos da Universidade previstos no art. 46 do Estatuto, com mandato de quatro anos, vedada a recondu��o.
XI - integrar a Assembl�ia Universit�ria para a elei��o a que se refere o inciso II do art. 36 do Estatuto;
Da Comiss�o T�cnica-Administrativa
II � exercer outras atribui��es que lhe forem conferidas pelo Regimento Interno.
Cap�tulo I (suprimido pela Resolu��o n� 5901/2010)
Artigo 47 - (suprimido pela Resolu��o n� 5901/2010)
Artigo 48 - (suprimido pela Resolu��o n� 5901/2010)
Artigo 49 - (suprimido pela Resolu��o n� 5901/2010)
Artigo 50 - (suprimido pela Resolu��o n� 5901/2010)
� 2� - O Diretor ser� designado pelo Reitor, de uma lista tr�plice votada pelo conselho deliberativo, com mandato de quatro anos, vedada a recondu��o. (alterado pela Resolu��o n� 4388/1997)
� 3� - O Vice-Diretor, substituto do Diretor, em suas faltas e impedimentos, e seu sucessor, em caso de vac�ncia, at� novo provimento, ser� designado pelo Reitor de lista tr�plice elaborada pelo conselho deliberativo, com mandato de quatro anos, vedada a recondu��o. (alterado pela Resolu��o n� 4473/1997)
Dos N�cleos de Apoio
Artigo 54 - O Pr�-Reitor poder� criar NA, ap�s aprova��o pelo Conselho Central respectivo, ouvida a COP e, em inst�ncia final, a CAA. (alterado pela Resolu��o n� 5929/2011)
Artigo 57 -Os Conselhos Centrais estabelecer�o normas gerais para cria��o, funcionamento, prorroga��o ou desativa��o dos n�cleos de apoio.
Artigo 59 - Os n�cleos de apoio ter�o regimentos pr�prios, elaborados segundo as normas previstas no art 57 deste Regimento, sujeitos � aprova��o dos Conselhos Centrais e da CLR. (alterado pela Resolu��o n� 5929/2011)
Artigo 61 - Os relat�rios de avalia��o ser�o submetidos � aprecia��o da CAA e do Conselho Central respectivo, que decidir� pela sua prorroga��o ou desativa��o. (alterado pela Resolu��o n� 5929/2011)
Artigo 70 - A matr�cula � feita por disciplina ou conjunto de disciplinas de um per�odo letivo, nos prazos estabelecidos no Calend�rio Escolar, respeitado o disposto no art 65 do Estatuto.
Artigo 72 - Para matr�cula de ingresso na Universidade de S�o Paulo s�o exigidos do candidato: I - prova de conclus�o de um dos seguintes cursos, com o respectivo hist�rico escolar:
Artigo 75 -Entende-se por cancelamento de matr�cula a cessa��o total dos v�nculos do aluno com a Universidade.
II - se for ultrapassado o prazo de tr�s anos de trancamento total de matr�cula; (alterado pela Resolu��o n� 4809/2000)
III - se o aluno n�o se matricular por dois semestres consecutivos; (alterado pela Resolu��o n� 5434/2008)
IV - se o aluno n�o obtiver nenhum cr�dito em dois semestres consecutivos, excetuados os per�odos de trancamento total; (alterado pela Resolu��o n� 5434/2008)
V - Se o aluno for reprovado por freq��ncia em todas as disciplinas em que se matriculou em qualquer um dos dois semestres do ano de ingresso; (acrescido pela Resolu��o n� 4391/1997)
VI - Se verificada a matr�cula simult�nea em cursos de gradua��o da USP e de outra institui��o p�blica de ensino superior. (acrescido pela Resolu��o n� 4391/1997)
� 3� - Caso o aluno tenha matr�cula em disciplina anual e n�o esteja reprovado por freq��ncia, o cancelamento ocorrer� se ele n�o obtiver nenhum cr�dito em quatro semestres consecutivos. (acrescido pela Resolu��o n� 5434/2008)
Artigo 76 - Fica condicionada � decis�o da CG a matr�cula do aluno que:
I - n�o obtiver aprova��o em pelo menos vinte por cento dos cr�ditos em que se matriculou, nos dois semestres anteriores; (alterado pela Resolu��o n� 5434/2008)
Par�grafo �nico - Para o c�lculo dos 20% previstos no inciso I ser�o consideradas as disciplinas conclu�das. (acrescido pela Resolu��o n� 5434/2008)
� 2� - Em caso de empate entre candidatos � transfer�ncia, no exame de sele��o, o aluno da USP ter� prefer�ncia sobre os de outras institui��es de ensino superior. (alterado pela Resolu��o n� 4859/2001)
Artigo 80 -Os alunos que tiverem sua matr�cula cancelada com fundamento nos itens II, III, IV e V do � 2� do art 75 deste Regimento, poder�o requerer, uma �nica vez e no m�ximo at� cinco anos ap�s o cancelamento, seu retorno � USP, desde que devidamente justificadas as causas que provocaram o cancelamento. (alterado pela Resolu��o n� 5434/2008 - ver tamb�m a Resolu��o n� 4391/1997)
� 2� - Quando a CG deferir pedido de retorno relativo ao item V do � 2� do art 75, o aluno efetivar� a matr�cula em sua pr�pria vaga. (acrescido pela Resolu��o n� 4391/1997)
� 3� - As transfer�ncias previstas nos incisos I e II do art 77, bem como as matr�culas facultadas pelo � 1� do art 72 deste Regimento, ter�o prefer�ncia, para preenchimento de vagas em rela��o aos pedidos de retorno mencionados neste artigo.
� 4� - Quando o n�mero de vagas para retorno for inferior ao n�mero de pedidos, a CG providenciar� a sele��o dos interessados, examinando o hist�rico escolar, tempo de afastamento e outros elementos que julgar conveniente.
� 5� - Permitida a reativa��o de matr�cula, a CG estabelecer� as adapta��es curriculares indispens�veis � reintegra��o do aluno.
Artigo 81 - A avalia��o do rendimento escolar do aluno ser� feita em cada disciplina em fun��o de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos decorrentes das atividades previstas no � 1� do art 65.
� 1� - Fica assegurado ao aluno o direito de revis�o de provas e trabalhos escritos, a qual deve ser solicitada ao pr�prio professor respons�vel pela disciplina em quest�o. (alterado pela Resolu��o n� 5365/2006)
� 1� A - Da decis�o do professor respons�vel pela disciplina cabe recurso para exame de quest�es formais ou suspei��o, ao Conselho do Departamento ou �rg�o equivalente. (acrescido pela Resolu��o n� 5365/2006)
Artigo 82 - � obrigat�rio o comparecimento do aluno �s aulas e a todas as demais atividades previstas no � 1� do art 65.
Da P�s-Gradua��o
Artigo 86 - Para obter o t�tulo de mestre ou de doutor, o aluno dever� cursar disciplinas e cumprir outras exig�ncias conforme estabelecido nas normas do programa de p�s-gradua��o. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Par�grafo �nico - A depender das especificidades e diversidades das linhas de pesquisa associadas ao Programa estas podem ser agrupadas em �reas de concentra��o.
Artigo 87 - Cada programa de p�s-gradua��o ou �rea de concentra��o, se pertinente, dever� incluir elenco variado de disciplinas, de maneira a assegurar a flexibilidade e ampla possibilidade de escolha. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
� 1� - A crit�rio da CPG, o credenciamento inicial ser� v�lido pelo prazo m�ximo de cinco anos, podendo ser renovado. (alterado pela Resolu��o n� 5088/2003)
Artigo 89 - O candidato ao t�tulo de mestre ou de doutor escolher� um orientador, de uma rela��o organizada anualmente pela CPG, mediante pr�via aquiesc�ncia deste.(alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Par�grafo �nico - Os mestrandos e doutorandos n�o poder�o ficar sem orientador. (alterado pela Resolu��o n� 5138/2004)
Artigo 90 - Poder�o ser designados orientadores acad�micos para os alunos ingressantes na p�s-gradua��o, de acordo com a CPG. (alterado pela Resolu��o n� 4776/2000)
Artigo 91 - O orientador, juntamente com o candidato, estabelecer� o plano individual de estudos para o qual poder�o colaborar v�rios Departamentos, Unidades ou institui��es n�o ligadas � USP, dando ci�ncia � CPG. (alterado pela Resolu��o n� 4776/2000)
Artigo 92 - Ao aluno � facultada a mudan�a de orientador, com anu�ncia do atual e do novo orientador e respeitadas as normas fixadas pelo CoPGr. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Par�grafo �nico - A defini��o de Unidade de Cr�dito ser� estabelecida pelo CoPGr.
Artigo 94- Disciplinas cursadas fora da USP poder�o ser aceitas para contagem de cr�ditos, at� o limite de um ter�o do valor m�nimo exigido, respeitadas as normas fixadas pelo CoPGr. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Artigo 95 - O ingresso em curso de p�s-gradua��o ficar� na depend�ncia de sele��o de m�rito, a crit�rio da CPG. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Artigo 96 -O estudante de p�s-gradua��o dever� efetuar a matr�cula regularmente, em cada per�odo letivo, nas �pocas e prazos fixados pelo CoPGr, em todas as fases de seus estudos, at� a obten��o do t�tulo de mestre ou doutor.
Artigo 100 - O t�tulo de mestre ser� obtido ap�s cumprimento das exig�ncias do curso, incluindo a defesa da disserta��o ou trabalho equivalente. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Artigo 101 - O t�tulo de doutor ser� obtido ap�s cumprimento das exig�ncias do curso, incluindo a defesa da tese. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Artigo 102 - O prazo para a realiza��o dos cursos de mestrado ou doutorado ser� fixado nos regulamentos dos programas de p�s-gradua��o, observados os limites estabelecidos nos par�grafos deste artigo. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
� 1� - O curso de mestrado dever� ser conclu�do no prazo m�ximo de quarenta e oito meses.
� 2� - O curso de doutorado, sem obten��o pr�via do t�tulo de mestre, dever� ser conclu�do no prazo m�ximo de setenta e dois meses.
� 3� - O portador do t�tulo de mestre, que se inscrever em curso de doutorado, dever� conclu�-lo no prazo m�ximo de sessenta meses.
� 4� - A crit�rio da CPG poder�o ser fixados prazos m�nimos para a conclus�o dos cursos de mestrado e doutorado.
� 5� - Para fins do disposto nos par�grafos 1�, 2� e 3�, n�o ser� computado o tempo em que o aluno regularmente matriculado em curso de mestrado ou doutorado tiver exercido a representa��o discente no Co, nos Conselhos Centrais, em suas respectivas C�maras e Comiss�es Permanentes, limitado ao per�odo de um mandato e desde que tenha comparecido em, pelo menos, cinq�enta por cento das reuni�es.
Artigo 103 - Em car�ter excepcional, com voto favor�vel de pelo menos dois ter�os da CPG e da Congrega��o e aprova��o do CoPGr, o t�tulo de doutor poder� ser obtido somente com defesa de tese, por candidatos de alta qualifica��o comprovada mediante exame de t�tulos, trabalhos e publica��es de natureza acad�mica. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Par�grafo �nico - A faculdade prevista neste artigo somente poder� ser exercida em cursos devidamente autorizados pelo CoPGr, respeitadas as normas fixadas por este colegiado.
Artigo 104 - Em car�ter excepcional, ser� permitido ao estudante matriculado em curso de mestrado ou doutorado o trancamento de matr�cula com plena cessa��o das atividades escolares, em qualquer est�gio do respectivo curso por prazo global n�o superior a trezentos e sessenta e cinco dias. (alterado pelo art. 12 da Resolu��o n� 5470/2008)
� 1� - A p�s-graduanda poder� usufruir al�m do prazo de trancamento estabelecido no caput deste artigo, de cento e oitenta dias de licen�a-maternidade.
� 2� - O CoPGr fixar� as condi��es e normas para a concess�o do trancamento de matr�cula.
Artigo 105 - O Mestrado e o Doutorado receber�o designa��es correspondentes �s �reas de Ci�ncias, Letras, Filosofia ou Artes, com indica��o do Programa e da �rea de concentra��o correspondente, conforme e quando for o caso. Excepcionalmente, outras designa��es ser�o analisadas pelo Conselho de P�s-Gradua��o.(alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
� 1� - Na falta ou impedimento do orientador a CPG designar� um substituto, que poder� ser o co-orientador.
� 2� - Em car�ter excepcional, a comiss�o julgadora de tese de Doutorado visando a dupla-titula��o, envolvendo conv�nio espec�fico que associe a USP � Institui��o Estrangeira e implique reciprocidade, poder� ser constitu�da por, no m�ximo, seis membros, dos quais pelo menos dois de cada pa�s, incluindo-se entre estes, obrigatoriamente, os orientadores. (acrescido pela Resolu��o n� 5470/2008)
Artigo 107 -Caber� � CPG, respons�vel pelo curso em que estiver matriculado o candidato, designar os membros efetivos e suplentes que, juntamente com o orientador, dever�o constituir a comiss�o julgadora. (alterado pela Resolu��o n� 4776/2000)
� 1� - Os membros das comiss�es julgadoras dever�o ser portadores, no m�nimo, do t�tulo de doutor. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
� 2� - Na composi��o da comiss�o julgadora poder� ser indicado especialista de not�rio saber, externo ao corpo docente da USP, aprovado, pelo menos, por dois ter�os dos membros da CPG. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
� 3� - Na composi��o da comiss�o julgadora de mestrado, um dos membros titulares, no m�nimo, dever� ser externo ao programa de p�s-gradua��o e � Unidade pertinente e, na composi��o da comiss�o julgadora de doutorado, dois membros titulares, no m�nimo, dever�o ser externos ao programa de p�s-gradua��o e � Unidade pertinente. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
� 4� - A CPG designar�, no m�nimo, um suplente para cada membro titular. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
� 5� - Os membros titulares da Comiss�o Julgadora, quando necess�rio, ser� substitu�dos pelos suplentes obedecido o disposto no par�grafo 3� deste artigo. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
� 6� - Nos programas interunidades, considera-se membro externo ao Programa e � Unidade o docente n�o credenciado no referido programa. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
� 7� - O CoPGr poder� fixar outras restri��es para a composi��o das comiss�es julgadoras mencionadas nos par�grafos 3�, 4�, 5� e 6� deste artigo. (acrescido pela Resolu��o n� 5470/2008)
Artigo 108 - A sess�o de defesa da disserta��o de mestrado e da tese de doutorado deve ser realizada de acordo com os procedimentos previamente estabelecidos pela respectiva CPG, respeitadas as normas fixadas pelo CoPGr. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Par�grafo �nico - A arg�i��o, ap�s exposi��o realizada pelo candidato, ocorrer� em sess�o p�blica, e n�o dever� exceder o prazo de tr�s horas para o mestrado e cinco horas para o doutorado.
Artigo 109 -Imediatamente ap�s o encerramento da arg�i��o da disserta��o ou da tese cada examinador expressar� seu julgamento em sess�o secreta, considerando o candidato aprovado ou reprovado. (alterado pela Resolu��o n� 4776/2000)
Par�grafo �nico - Ser� considerado aprovado o candidato que obtiver aprova��o da maioria dos examinadores. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Artigo 110 -A comiss�o julgadora apresentar� relat�rio de seus trabalhos � CPG para homologa��o.
Artigo 111 - A coordena��o de programas de p�s-gradua��o, no �mbito da Unidade, compete � CPG, respeitadas as diretrizes e normas fixadas pelo CoPGr. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Par�grafo �nico - Quando a CPG for respons�vel por mais de um programa de p�s-gradua��o poder�o ser criadas comiss�es de coordena��o espec�ficas, vinculadas � CPG. (acrescido pela Resolu��o n� 5470/2008)
Artigo 112 - Nos casos de programas de p�s-gradua��o conjuntos, que impliquem a participa��o de mais de uma Unidade, poder�o ser criadas comiss�es de p�s-gradua��o interunidades, respeitadas as normas fixadas pelo CoPGr. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Artigo 113 - A ju�zo do CoPGr, poder�o ser adotadas outras formas de coordena��o de programas de p�s-gradua��o conjuntos que melhor atendam �s peculiaridades de cada caso. (alterado pela Resolu��o n� 4776/2000)
Da Equipara��o e do Reconhecimento de T�tulos de P�s-Gradua��o (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Artigo 116 - Cabe ao CoPGr reconhecer os t�tulos de mestre e doutor obtidos no exterior e os t�tulos de livre-docente obtidos em institui��es de ensino superior do Pa�s ou do exterior, ouvidas a CPG e a Congrega��o pertinentes, para equipar�-los aos da Universidade. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Artigo 117 - Compete ao CoPGr proceder ao reconhecimento de t�tulos e certificados de p�s-gradua��o obtidos no exterior, em institui��es de ensino superior. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Da Extens�o Universit�ria e das demais Modalidades de Ensino
Artigo 118 - As modalidades dos cursos de extens�o universit�ria, mencionados no inciso III do art 59 do Estatuto, s�o as de especializa��o, aperfei�oamento, atualiza��o e difus�o.
Artigo 120 -Caber� ao CoCEx fixar as normas dos cursos extracurriculares de curta dura��o.
� 2� - Caber� �s Comiss�es de Cultura e Extens�o Universit�ria das Unidades, dos Museus ou aos conselhos deliberativos dos Institutos Especializados autorizar o funcionamento de cursos referidos neste artigo, de acordo com as normas fixadas pelo CoCEx. (alterado pela Resolu��o n� 5901/2010)
I - (suprimido pela Resolu��o n� 4957/2002)
� 1� - Para os efeitos de ingresso ou progress�o na carreira docente, a USP n�o distinguir� entre brasileiros e estrangeiros. (alterado pela Resolu��o n� 3801/91)
� 2� - Os candidatos estrangeiros a concurso de cargos da carreira docente, bem como � livre-doc�ncia ser�o dispensados das exig�ncias referidas nos incisos II e III deste artigo. (alterado pela Resolu��o n� 3801/1991)
� 3� - Os docentes em exerc�cio na USP ser�o dispensados das exig�ncias contidas nos incisos II e III deste artigo. (alterado pela Resolu��o n� 3801/91)
Artigo 122 - Os cargos da carreira docente ser�o distribu�dos para cada Departamento, mediante proposta do respectivo conselho, com pronunciamento favor�vel do CTA e da Congrega��o e aprova��o do Co. (alterado pela Resolu��o n� 6430/2012)
Par�grafo �nico - Nas Unidades que n�o se organizam em Departamentos, os cargos da carreira docente ser�o distribu�dos para a pr�pria Unidade, obedecendo-se ao procedimento previsto no caput deste artigo. Artigo 123 - Os cargos de professor doutor e professor titular ser�o providos mediante concurso p�blico de t�tulos e provas ou por transfer�ncia, nos termos do art 130.
� 3� - Nas Unidades que n�o se organizam em Departamentos, os concursos ser�o feitos para a pr�pria Unidade, de acordo com programa especialmente elaborado com base em disciplina ou conjunto de disciplinas, de modo a caracterizar um �rea de conhecimento. (acrescido pela Resolução nº 6430/2012)
� 4� - Nas Unidades de que trata o � 3�, o programa ser� proposto pelo CTA e dever� ser submetido � Congrega��o. (acrescido pela Resolução nº 6430/2012)
Artigo 126 -Os regimentos das Unidades poder�o estabelecer normas complementares necess�rias para disciplinar a realiza��o das provas dos concursos para a carreira docente, bem como para a livre-doc�ncia.
Artigo 129 - No concurso de livre-doc�ncia, ocorrendo a hip�tese prevista no art 127, todas as especialidades dever�o constar do edital, com a indica��o dos respectivos programas.
Artigo 130-A - Havendo conveni�ncia para o ensino e para a pesquisa, permitir-se-� a vincula��o subsidi�ria de docentes a outra Unidade ou Departamento, observados os seguintes requisitos: (acrescido pela Resolução nº 6430/2012)
I - ter o docente, ao menos, tr�s anos de efetivo exerc�cio de fun��es docentes na USP;
II - apresenta��o de termo de responsabilidade do cumprimento integral das obriga��es docentes junto ao Departamento de vincula��o principal e origin�ria;
III - apresenta��o de plano de atividades a serem desenvolvidas junto ao Departamento de vincula��o subsidi�ria.
� 1� - O pedido de vincula��o subsidi�ria dever� ser formulado pelo interessado e contar com pronunciamento favor�vel dos Conselhos dos Departamentos e da Congrega��o das Unidades envolvidas.
� 2� - Aprovado pelas inst�ncias mencionadas no par�grafo anterior, o pedido dever� ser encaminhado ao DRH da VREA para cadastramento.
� 3� - O docente com vincula��o subsidi�ria poder� exercer fun��es colegiadas e/ou administrativas em quaisquer das Unidades a que esteja vinculado, vedada a cumula��o.
Artigo 132 - As inscri��es para os concursos de professor doutor poder�o ser abertas pelo prazo de trinta a noventa dias, a crit�rio da Unidade. (alterado pela Resolu��o n� 5128/2004)
Par�grafo �nico - Os concursos dever�o ser realizados no prazo de trinta a cento e vinte dias, ap�s a aprova��o das inscri��es. (ver tamb�m a Resolu��o n� 4320/96)
Artigo 135 - As provas para o concurso de professor doutor poder�o ser feitas em duas fases, devendo essa disposi��o constar do edital de abertura do concurso. (alterado pela Resolu��o n� 5929/2011)
� 1� - As provas para o concurso de professor doutor realizado em uma �nica fase constam de:
I - julgamento do memorial com prova p�blica de argui��o;
� 2� - As provas para o concurso de professor doutor realizado em duas fases constam de:
II - julgamento do memorial com prova p�blica de argui��o;
III - prova did�tica;
IV - outra prova, a crit�rio da Unidade.
� 3� - Se o concurso se processar em duas fases, a primeira ser� eliminat�ria e dever� consistir em prova escrita. Nesse caso, o candidato que obtiver nota menor do que 7,0 (sete), da maioria dos membros da Comiss�o Julgadora, estar� eliminado do concurso.
� 4� - Se o concurso se processar em duas fases, a inclus�o de outra prova adicional, al�m da prova escrita, conforme o inciso IV ficar� a crit�rio da Unidade.
� 5� - A prova escrita eliminat�ria dever� ser realizada nos termos do art 139 e seu par�grafo �nico.
� 6� - A Comiss�o Julgadora apresentar�, em sess�o p�blica, as notas recebidas pelos candidatos na prova escrita eliminat�ria.
� 7� - As provas mencionadas neste artigo ser�o obrigatoriamente realizadas em idioma nacional, salvo nas �reas de l�ngua e literatura estrangeira.
� 8� - Havendo justificado interesse da Universidade, a crit�rio da CAA, as provas poder�o ser realizadas em idioma nacional e em idioma estrangeiro.
Artigo 138 - A outra prova referida no inciso III do � 1� e inciso IV do � 2� do art 135 deste Regimento, ser� estabelecida e regulamentada nos regimentos das Unidades. (alterado pela Resolu��o n� 5929/2011)
Artigo 139 - � prova escrita, aplicam-se as seguintes normas: (alterado pela Resolu��o n� 5929/2011)
VII - (suprimido pela Resolu��o n� 5929/2011)
Artigo 140 -As notas das provas do concurso para professor doutor poder�o variar de zero a dez, com aproxima��o at� a primeira casa decimal.
� 1� - O peso para cada prova ser� estabelecido no Regimento da Unidade. (alterado pela Resolu��o n� 5233/2005)
� 2� - Quando a prova escrita for eliminat�ria o candidato que obtiver nota menor do que 7,0 (sete), da maioria dos membros da Comiss�o Julgadora, estar� eliminado do concurso. (acrescido pela Resolu��o n� 5233/2005)
� 3� - A Comiss�o Julgadora apresentar�, em sess�o p�blica, as notas recebidas pelos candidatos na prova escrita eliminat�ria. (acrescido pela Resolu��o n� 5233/2005)
Artigo 148 - As propostas de nomea��o dos candidatos indicados dever�o ser encaminhas pelo Diretor da Unidade ao Reitor, nos vinte dias subsequentes � decis�o da Congrega��o. (alterado pela Resolu��o n� 5929/2011)
Artigo 150 -No ato da inscri��o o candidato dever� apresentar:
Par�grafo �nico - Caso o candidato n�o satisfa�a a exig�ncia do inciso II e desde que n�o perten�a a nenhuma categoria docente da USP, dever� apresentar solicita��o de inscri��o, nos termos do � 1� do art 80 do Estatuto.
� 1� - Nos casos de que trata o par�grafo �nico do art 150, a vota��o ser� secreta, exigindo-se o quorum de dois ter�os para aprova��o.
� 2� - O concurso dever� realizar-se no prazo de trinta a cento e oitenta dias, ap�s a aprova��o das inscri��es. (ver tamb�m a Resolu��o n� 4320/1996)
V- atividades relacionadas � presta��o de servi�os � comunidade;
Artigo 157 - (suprimido pela Resolu��o n� 4957/2002)
� 2� - A Unidade encaminhar� ao Reitor a proposta de nomea��o do candidato indicado, nos vinte dias subsequentes � homologa��o do concurso. (alterado pela Resolu��o nº 5929/2011)
III - no m�nimo, dez exemplares de tese original ou de texto que sistematize criticamente a obra do candidato ou parte dela. (alterado pela Resolu��o n� 5061/2003)
Par�grafo �nico - O concurso dever� realizar-se no prazo m�ximo de cento e vinte dias, a contar da aceita��o da inscri��o. (ver tamb�m a Resolu��o n� 4320/96)
Artigo 167 -O concurso de livre-doc�ncia consta de:
II - defesa de tese ou de texto que sistematize criticamente a obra do candidato ou parte dela; (ver tamb�m a Circular SG/CLR/065, de 17.09.98)
Artigo 168 -A prova escrita, que versar� sobre assunto de ordem geral e doutrin�ria, ser� realizada de acordo com o disposto no art 139 e seu par�grafo �nico.
� 2� - A comiss�o julgadora considerar�, de prefer�ncia, os t�tulos obtidos, os trabalhos e demais atividades realizadas ap�s a obten��o do t�tulo de doutor. (alterado pela Resolu��o n� 5470/2008)
Artigo 172 -A prova de avalia��o did�tica destina-se a verificar a capacidade de organiza��o, a produ��o ou o desempenho did�tico do candidato e ser� regulamentada pelos regimentos das Unidades.
Artigo 173 - Quando a Unidade optar pela aula, a prova ser� realizada nos termos do disposto no art 137 e seus par�grafos ou do art. 156 e seus par�grafos, conforme dispuser o seu Regimento Interno. (alterado pela Resolu��o n� 4927/2002)
Artigo 175 - A prova mencionada no par�grafo �nico do art 167 ser� realizada de acordo com normas estabelecidas no regimento da Unidade.
III - o julgamento do memorial e a avalia��o da prova p�blica de arg�i��o ser�o expressos mediante nota global nos termos do art 171;
V - havendo outra prova, nos termos do � 1� do art 82 do Estatuto, o regimento das Unidades disciplinar� sua execu��o e julgamento.
Artigo 180 -O resultado ser� proclamado imediatamente pela comiss�o julgadora em sess�o p�blica.
SE��O V - DAS COMISS�ES JULGADORAS DOS CONCURSOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DOUTOR
� 4� - A Congrega��o, por proposta do Conselho do Departamento, escolher� suplentes na mesma
sess�o em que indicar a comiss�o julgadora. (alterado pela Resolu��o n� 4839/2001)
SE��O VI - DAS COMISS�ES JULGADORAS DOS CONCURSOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR TITULAR
� 1� - A Congrega��o, por proposta do Conselho do Departamento, escolher� suplentes, na sess�o
em que forem indicados os membros da comiss�o julgadora. (alterado pela Resolu��o n� 4839/2001)
Artigo 187 -Assegurada a presen�a de, no m�nimo, tr�s membros estranhos � Unidade, a composi��o das comiss�es julgadoras, para o cargo final da carreira, poder� ser indicado um docente aposentado da pr�pria Unidade.
� 1� - A Congrega��o, por proposta do Conselho do Departamento, escolher� suplentes na sess�o
Artigo 195 -O professor visitante e o professor colaborador n�o ter�o representa��o nos Colegiados, n�o lhes sendo facultado votar ou serem votados.
Artigo 198 -O docente em Regime de Turno Completo (RTC) dever� trabalhar vinte e quatro horas semanais em atividades de ensino, pesquisa e extens�o de servi�os � comunidade.
Da Avalia��o Institucional (alterado pela Resolu��o n� 4928/2002)
Artigo 202 - A Avalia��o Institucional ser� coordenada por Comiss�o Permanente de Avalia��o (CPA), a quem compete propor, ao Conselho Universit�rio (Co), diretrizes para essa finalidade, bem como fornecer a ele e ao Reitor an�lises qualitativas e quantitativas sobre o desempenho da Universidade, no que se refere �s atividades-fim.
�1� - Para elaborar relat�rios anuais sobre o desempenho de Departamentos, Unidades, Museus e �rg�os de Integra��o e Complementares, a CPA poder� valer-se de: (alterado pela Resolu��o n� 5901/2010)
I - avalia��es quinquenais dos docentes, feitas pelas Unidades e pelos Museus; (alterado pela Resolu��o n� 5901/2010)
II - avalia��es permanentes feitas pelos Conselhos Centrais em seu �mbito.
�2� - Para melhor cumprir seus objetivos, a CPA poder�, a qualquer tempo, solicitar informa��es a Departamentos, Unidades, Museus e �rg�os de Integra��o e Complementares, bem como fazer uso de pareceres de consultores estranhos � Universidade. (alterado pela Resolu��o n� 5901/2010)
�3� - O n�mero de membros, as atribui��es e a estrutura administrativa da CPA ser�o definidos em regimento pr�prio, aprovado pelo Conselho Universit�rio.
�4� - Compor�o a CPA:
I - o Vice-Reitor, seu Presidente;
II - membros indicados pelo Reitor e homologados pelo Co, dentre os integrantes da carreira docente da USP que se tenham destacado nas atividades acad�micas, de maneira a assegurar a representa��o adequada das diferentes �reas do conhecimento.
Par�grafo �nico - O corpo discente organizar-se-� livremente em Centros Acad�micos, Gr�mios, Associa��es de P�s-Gradua��o e Diret�rio Central dos Estudantes. (acrescido pela Resolu��o n� 4801/2000 -	ver tamb�m a Resolu��o n� 4808/2000)
Artigo 205 -Estudantes que hajam conclu�do o segundo grau ou curso superior poder�o matricular-se em disciplinas isoladas dos cursos de gradua��o ou de p�s-gradua��o a crit�rio da CG ou da CPG, respectivamente.
Artigo 207 - Caso os estudantes referidos no art 204, inciso I, se tornem alunos regulares da Universidade, os cr�ditos obtidos em disciplinas de gradua��o ou de p�s-gradua��o poder�o ser utilizados.
Das Elei��es dos Dirigentes da Universidade
Artigo 210 - Nos col�gios eleitorais para elei��o de Reitor, Vice-Reitor, Diretor e Vice-Diretor, conforme estabelecido no Estatuto, o eleitor que dispuser de suplente ser� por ele substitu�do se estiver legalmente afastado ou n�o puder comparecer por motivo justificado. (ver tamb�m a Resolu��o n� 3983/1992)
I - a lista tr�plice dever� ser composta com nomes escolhidos por maioria absoluta de votos;
II - se, em dois escrut�nios, a maioria absoluta n�o for atingida, ser�o inclu�dos na lista os nomes que receberem maior n�mero de sufr�gios, na terceira vota��o;
III - em caso de empate, integrar� a lista o nome do professor com maior tempo de servi�o docente na USP.
Artigo 213 - Os chefes de Departamento ser�o eleitos, nos termos do disposto no art 55 do Estatuto.
Par�grafo �nico - Os docentes que estiverem exercendo cargo ou fun��o que impe�a, de momento, o exerc�cio da chefia do Departamento n�o perder�o sua condi��o de eleitores e eleg�veis, mas n�o ser�o considerados para o c�mputo do n�mero de membros previstos nos incisos do art 55 do Estatuto. (alterado pela Resolu��o n� 4606/1998)
Das Elei��es para a Representa��o nos �rg�os Colegiados
� 2� - Cada eleitor votar� em apenas dois nomes, um para delegado, e outro, para suplente.
Artigo 217 -O edital de convoca��o dever� ser publicado pelo menos trinta dias antes da data fixada para a primeira fase da elei��o e dever� conter normas para disciplinar o processo eleitoral.
Artigo 219 - As elei��es para a representa��o docente nos colegiados das Unidades ser�o realizadas por categoria, em uma �nica fase, mediante voto secreto e direto, obedecido o disposto no art 218 e seus par�grafos.
Artigo 221 - Para fins de atendimento do art 103 do Estatuto, a elei��o de representantes e respectivos suplentes das Unidades para os diversos �rg�os colegiados da Universidade processar-se-� na forma que se segue:
�1o - As elei��es para a representa��o discente ser�o realizadas pelo Diret�rio Central dos Estudantes para o Conselho Universit�rio e os Conselhos Centrais, e pelos Centros Acad�micos e Gr�mios para os colegiados das respectivas unidades, mediante a constitui��o de comiss�es eleitorais e de acordo com regimento pr�prio aprovado em seus f�runs, que n�o poder� contrariar as regras deste regimento. (acrescido pela Resolu��o n� 4801/2000 - ver tamb�m a Resolu��o n� 4808/2000)
�2o - As elei��es para a representa��o discente de p�s-gradua��o ser�o realizadas em conjunto com as Associa��es de P�s-Gradua��o. (acrescido pela Resolu��o n� 4801/2000 - ver tamb�m a Resolu��o n� 4808/2000)
�3o - Nas unidades de ensino que n�o tenham alunos pr�prios de gradua��o ou Centros Acad�micos, a elei��o para a representa��o discente ser� organizada pelo Diret�rio Central dos Estudantes, em conjunto com as Associa��es de P�s-Gradua��o quando se tratar de alunos de p�s-gradua��o. (acrescido pela Resolu��o n� 4801/2000 - ver tamb�m a Resolu��o n� 4808/2000)
�4� - (suprimido pela Resolu��o n� 4938/2002)
�5� - (suprimido pela Resolu��o n� 4938/2002)
Artigo 223 - Nas elei��es para a representa��o discente s� poder�o votar e ser votados os alunos regularmente matriculados nos cursos de gradua��o e p�s-gradua��o referidos nos incisos I e II do art 203 deste regimento.
Artigo 224 - S�o eleg�veis para a representa��o discente os alunos de gradua��o regularmente matriculados que tenham cursado pelo menos doze cr�ditos no conjunto dos dois semestres imediatamente anteriores. (alterado pela Resolu��o n� 4938/2002)
IV - crit�rios de desempate. (acrescido pela Resolu��o n� 4801/2000 - ver tamb�m a Resolu��o n� 4808/2000)
Artigo 226 - Os alunos matriculados em programa de p�s-gradua��o interunidades somente poder�o votar na unidade em que o programa � sediado ou, n�o existindo, junto � respectiva CPG. (alterado pela Resolu��o n� 4801/2000 - ver tamb�m a Resolu��o n� 4808/2000)
Artigo 227 - � garantido o direito de voto a todos os estudantes indicados no art 203 e em seus incisos I e II, que ser� exercido, em cada elei��o, por uma �nica vez. (alterado pela Resolu��o n� 4801/2000 - ver tamb�m a Resolu��o n� 4808/2000)
Artigo 228 - A escolha da representa��o discente junto ao Co e Conselhos Centrais ser� realizada em uma �nica fase, por voto direto e secreto, em dia e hor�rio fixados no edital de convoca��o, procurando contemplar, de prefer�ncia, representa��o nas �reas biol�gicas, de humanidades e exatas. (alterado pela Resolu��o n� 4938/2002)
� 1� - Da lista dos eleitos para o Co, n�o poder�o constar mais do que tr�s representantes dos alunos de gradua��o e dois dos de p�s-gradua��o, de uma mesma Unidade. (alterado pela Resolu��o n� 4801/2000 - ver tamb�m a Resolu��o n� 4808/2000)
� 2� - Da lista dos eleitos para os Conselhos Centrais, n�o poder�o constar mais do que dois representantes do corpo discente de uma mesma Unidade. (alterado pela Resolu��o n� 4801/2000 - ver tamb�m a Resolu��o n� 4808/2000)
Artigo 229 - Ap�s a apura��o do pleito, a comiss�o eleitoral encaminhar� seu resultado � Secretaria Geral para verifica��o se os eleitos est�o regularmente matriculados, conforme exig�ncias do artigo 224. (alterado pelas Resolu��es nos 4801/2000 e 4938/2002 - ver tamb�m a Resolu��o n� 4808/2000)
Par�grafo �nico - A elei��o de representantes discentes a que se refere este artigo ser� realizada pelo voto direto e secreto, em local, dia e hor�rios fixados pela comiss�o eleitoral. (alterado pela Resolu��o n� 4801/2000 - ver tamb�m a Resolu��o n� 4808/2000)
Artigo 231 - O in�cio dos mandatos da representa��o discente dos alunos de gradua��o e de p�s-gradua��o junto ao Conselho Universit�rio e Conselhos Centrais ser� contado a partir da data da publica��o, no Di�rio Oficial do Estado, dos nomes dos representantes eleitos, comunicados � Secretaria Geral pelo Diret�rio Central dos Estudantes. (alterado pela Resolu��o n� 5381/2006)
� 2� - Poder�o votar e ser votados todos os servidores n�o docentes, pelo voto direto e secreto. (alterado pela Resolu��o n� 4290/1996)
� 3� - Cada eleitor poder� votar em at� tr�s candidatos. (alterado pela Resolu��o n� 4290/1996)
� 4� - Ser�o considerados eleitos os tr�s candidatos que obtiverem o maior n�mero de votos, levando-se em conta o resultado geral do pleito em toda a Universidade, figurando como suplente os tr�s mais votados a seguir. (alterado pela Resolu��o n� 4290/1996)
Artigo 234 - Nas Unidades, para a representa��o junto � Congrega��o e CTA, poder�o votar e ser votados, pelo voto direto e secreto, todos os servidores n�o docentes da Unidade. (alterado pela Resolu��o n� 4290/1996)
� 1� - As candidaturas ser�o registradas individualmente na Assist�ncia Acad�mica.
� 2� - Cada eleitor poder� votar, no m�ximo, em tantos candidatos quantos forem os lugares a serem preenchidos pela representa��o dos servidores n�o-docentes na Congrega��o.
� 3� - Ser�o considerados eleitos os servidores mais votados, figurando como suplentes os mais votados a seguir.
� 4� - N�o ser� privado do direito de votar e ser votado o servidor que se encontrar em f�rias ou afastado de suas fun��es, com ou sem preju�zo de sal�rio, se estiver prestando servi�o em outro �rg�o da Universidade.
� 5� - O servidor que for docente ou aluno da USP n�o ser� eleg�vel para a representa��o dos servidores n�o-docentes, garantido o direito de voto.
SE��O V - DA ELEI��O E INELEGIBILIDADE DOS REPRESENTANTE DAS CLASSES TRABALHADORAS, FEDERA��O DA AGRICULTURA, DO COM�RCIO E DAS IND�STRIAS (alterado pela Resolu��o n� 5128/2004)
Artigo 241-A - N�o ser�o eleg�veis no Conselho Universit�rio, para a representa��o das Classes Trabalhadoras, da Federa��o da Agricultura, da Federa��o do Com�rcio e da Federa��o das Ind�strias, todas do Estado de S�o Paulo, docentes, alunos ou servidores n�o-docentes da Universidade de S�o Paulo. (acrescido pela Resolu��o n� 5128/2004)
Artigo 248 - Ter�o regimento pr�prio o Co, os Conselhos Centrais, as Unidades, os Museus, os �rg�os de Integra��o e Complementares. (alterado pela Resolu��o n� 5901/2010)
� 1� - Os regimentos referidos neste artigo, exceto o dos N�cleos de Apoio, ser�o aprovados pelo Co. (alterado pela Resolu��o n� 5929/2011)
Artigo 249 - As Unidades, Museus, �rg�os de Integra��o e Complementares dever�o apresentar, anualmente, ao Reitor, relat�rio de suas atividades para elabora��o do Relat�rio Geral da Universidade. (alterado pela Resolu��o n� 5901/2010)
Artigo 251 - (suprimido pela Resolu��o n� 5445/2008)
Artigo 252 - (suprimido pela Resolução nº 6062/2012)
Artigo 253 - Ficam vinculados � Reitoria o Centro de Pr�ticas Esportivas da USP (CEPEUSP), o Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de S�o Paulo (SIBi), a Editora da USP (EDUSP), as Superintend�ncias de Comunica��o Social (SCS), Sa�de (SAU), Seguran�a (SEG), Gest�o Ambiental (SGA) e Rela��es Institucionais (SRI).(alterado pela Resolução nº 6062/2012)
Artigo 255 -Das decis�es das comiss�es julgadoras de concursos da carreira docente ou para a outorga de t�tulos acad�micos, cabe recurso � Congrega��o.
Artigo 257 -Salvo disposi��o especial, cabe recurso das decis�es:
IV - da CPG � Congrega��o das Unidades, na hip�tese do � 3� e ao CoPGr no caso do � 4� do art 107 deste regimento;
VIII - dos �rg�os que comp�em a Reitoria, mencionados no art 34 do Estatuto e dos mencionados no art 250 deste regimento, ao Reitor;
IX - do Reitor e Vice-Reitor ao Conselho Universit�rio. (alterado pela Resolu��o n� 5489/2008)
Artigo 257-A - Cabe aos Conselhos Centrais decidir, em inst�ncia final, sobre mat�rias recursais de assuntos de sua al�ada. (acrescido pela Resolu��o n� 5489/2008)
Artigo 258 -Os casos omissos, em mat�ria recursal, ser�o decididos pela CLR.
Artigo 2� - As Congrega��es dever�o, no prazo de cento e vinte dias, a partir da data da vig�ncia deste regimento, tomar provid�ncias para a reorganiza��o das Comiss�es referidas no art 44 do Estatuto.
Artigo 14 - S�o entidades associadas: (acrescido pela Resolu��o n� 4135/1994)
VI - Instituto Dante Pazzaneze de Cardiologia (IDPC); (acrescido pela Resolu��o n� 3900/1991)
VII - Funda��o Antonio Prudente; (acrescido pela Resolu��o n� 4473/1997)
VIII - Instituto Butantan. (acrescido pela Resolu��o n� 5790/2009)

References: Artigo 4

Artigo 6

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 16

Artigo 21

Artigo 22

Artigo 23

Artigo 23

Artigo 26

Artigo 27

Artigo 27

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Artigo 28

Artigo 29

Artigo 30

Artigo 31

Artigo 32

Artigo 34

Artigo 36

Artigo 37

Artigo 38

Artigo 38

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Artigo 40

Artigo 47

Artigo 48

Artigo 49

Artigo 50

Artigo 54

Artigo 57

Artigo 59

Artigo 61

Artigo 70

Artigo 72

Artigo 75

Artigo 76

Artigo 80

Artigo 81

Artigo 82

Artigo 86

Artigo 87

Artigo 89

Artigo 90

Artigo 91

Artigo 92

Artigo 94

Artigo 95

Artigo 96

Artigo 100

Artigo 101

Artigo 102

Artigo 103

Artigo 104

Artigo 105

Artigo 107

Artigo 108

Artigo 109

Artigo 110

Artigo 111

Artigo 112

Artigo 113

Artigo 116

Artigo 117

Artigo 118

Artigo 120

Artigo 122
 Artigo 123

Artigo 126

Artigo 129

Artigo 130

Artigo 132

Artigo 135

Artigo 138

Artigo 139

Artigo 140

Artigo 148

Artigo 150

Artigo 157

Artigo 167

Artigo 168

Artigo 172

Artigo 173

Artigo 175

Artigo 180

Artigo 187

Artigo 195

Artigo 198

Artigo 202

Artigo 205

Artigo 207

Artigo 210

Artigo 213

Artigo 217

Artigo 219

Artigo 221

Artigo 223

Artigo 224

Artigo 226

Artigo 227

Artigo 228

Artigo 229
 artigo 224

Artigo 231

Artigo 234

Artigo 241

Artigo 248

Artigo 249

Artigo 251

Artigo 252

Artigo 253

Artigo 255

Artigo 257

Artigo 257

Artigo 258

Artigo 2

Artigo 14