Source: http://cmcapaodocipo.rs.gov.br/projetos?pagina=4
Timestamp: 2018-01-20 23:01:20+00:00

Document:
Projetos - Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó
Status do Projeto Aprovado Em Votação Prejudicado Rejeitado Retirado Tramitando
"Fixa índice, concede revisão geral anual e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargo de provimento efetivo, em comissão e contratos temporários de pessoal no Poder Legislativo, nos termos do Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências."
Anexo 1 (3,43 Mb)
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo, detentores de cargos em provimento efetivo e cargos em comissão e dá outras providências."
Anexo 1 (2,37 Mb)
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar em caráter emergencial um profissional para atuar no serviço de limpeza, na edificação da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências."
Anexo 1 (1,86 Mb)
14 . 09 . 2010
"Fixa índice, concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Capão do Cipó, RS, nos termos do Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências."
Anexo 1 (1,68 Mb)
"Fixa índice, concede revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal e dá outras providências."
Anexo 1 (1,37 Mb)
"Fixa índice, concede revisão geral anual e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão e contratos temporários de pessoal no Poder Legislativo, nos termos do Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências."
Anexo 1 (3,33 Mb)
"Altera a redação do Artigo 1° da Lei 059/2001 e suas alterações posteriores, que fixa os valores das diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores."
Anexo 1 (1,48 Mb)
06 . 11 . 2009
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar em caráter emergencial um profissional para atuar no cargo de Assessor Legislativo na Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências."
Anexo 1 (1,93 Mb)
08 . 06 . 2009
"Fixa índice, concede revisão geral anual e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão e contratos temporários de pessoal no Poder Legislativo, nos termos do Artigo 37, Inciso X."
Anexo 1 (2,62 Mb)
17 . 04 . 2009
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar em caráter emergencial um profissional para atuar no serviço de limpeza, no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências."
Anexo 1 (1,85 Mb)
"Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 059/2001 e suas alterações posteriores, que fixa os valores das diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores."
Anexo 1 (1,61 Mb)
19 . 01 . 2009
"Cria cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó - RS, altera o título III, "Do quadro de cargos em comissão", da Lei 344/2007 e dá outras providências."
13 . 01 . 2009

References: Artigo 37
 Artigo 37
 Artigo 37
 Artigo 1
 Artigo 37
 Artigo 1