Source: http://www.leginf.usp.br/antigo/resol/r5900m.htm
Timestamp: 2019-06-19 08:14:48+00:00

Document:
RESOLU��O N� 5900
RESOLU��O N� 5900, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
(D.O.E. - 24.12.2010)
Altera dispositivos do Estatuto da Universidade de S�o Paulo.
O Reitor da Universidade de S�o Paulo, usando de suas atribui��es legais, com fundamento no art 42, IX, do Estatuto, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universit�rio, em sess�o realizada em 14 de dezembro de 2010, baixa a seguinte
Artigo 1� - O caput do art 4� do Estatuto da USP, baixado pela Resolu��o n� 3461, de 7 de outubro de 1988, passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 4� - A USP cumpre seus objetivos por meio de Unidades, Museus, �rg�os de Integra��o e �rg�os Complementares, distribu�dos em campi. (NR)�
Artigo 2� - O Par�grafo �nico do art 5� passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 5� - ...
Par�grafo �nico - As Unidades, os Museus, os �rg�os de Integra��o e os �rg�os Complementares ser�o discriminados no Regimento Geral. (NR)�
Artigo 3� - Fica criado o art 5�-A, com a seguinte reda��o:
�Art 5�-A - Os Museus ser�o organizados em fun��o das respectivas miss�es, objetivos e estrat�gias de gest�o acad�mica, pautadas no processo curatorial vinculado aos acervos.
� 1� - Cada Museu ter� um Conselho Deliberativo e uma Comiss�o T�cnica-Administrativa, cuja composi��o constar� de seu Regimento.
� 2� - Para fins de ingresso, promo��o na carreira e concess�o das dignidades universit�rias, aplicam-se aos Museus as normas estatut�rias e regimentais sobre a atividade docente.�
Artigo 4� - O art 6� passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 6� - Os �rg�os de Integra��o, voltados para o estudo de interesse intersetorial, compreendem Institutos Especializados e N�cleos de Apoio. (NR)
� 1� - Os �rg�os de Integra��o desenvolver�o programas de interesse geral, bem como os propostos pelos docentes de Unidades e Departamentos relacionados com seus objetivos.
� 2� - Suprimido.
� 3� - Suprimido.
� 4� - Cada �rg�o de Integra��o ter� um Conselho Deliberativo, cuja composi��o constar� de seu Regimento.�
Artigo 5� - Os itens 6 e 13 do Par�grafo �nico do art 16 passam a ter as seguintes reda��es:
�Art 16 - ...
Par�grafo �nico - Ao Conselho Universit�rio compete: ...
6 - aprovar os Regimentos dos Conselhos Centrais, das Unidades e dos Museus; (NR) ...
13 - deliberar, por dois ter�os da totalidade de seus membros, sobre a cria��o, incorpora��o e extin��o de Unidades, Museus, �rg�os de Integra��o e �rg�os Complementares; (NR)�
Artigo 6� - O inciso V do art 22 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 22 - Compete ainda � Comiss�o de Or�amento e Patrim�nio: ...
V - deliberar sobre acordos entre a USP, suas Unidades, Museus, �rg�os de Integra��o, �rg�os Complementares e entidades oficiais ou particulares; (NR)�
Artigo 7� - O inciso III do art 23 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 23 - Compete ainda � Comiss�o de Atividades Acad�micas: ...
III - opinar sobre propostas de cria��o de Unidades, Museus, �rg�os de Integra��o, �rg�os Complementares e Departamentos. (NR)�
Artigo 8� - O inciso II do art 36 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 36 - O Reitor, Professor Titular da USP, ser� nomeado pelo Governador do Estado de lista tr�plice de nomes, elaborada da seguinte forma: ...
II - no primeiro turno ser�o eleitos oito nomes, pelos membros da Assembl�ia Universit�ria, composta pelo Conselho Universit�rio, pelos Conselhos Centrais, pelas Congrega��es das Unidades e pelos Conselhos Deliberativos dos Museus e dos Institutos Especializados; (NR)�
Artigo 9� - O � 4� do art 45 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 45 - A Congrega��o, �rg�o consultivo e deliberativo superior de cada Unidade, tem a seguinte constitui��o: ... ;
� 4� - Os membros referidos no par�grafo 3� dever�o estar desempenhando atividades de Dire��o em N�cleos de Apoio, �rg�os Complementares, Entidades Associadas, Institutos Especializados e Institutos Complementares, arrolados no Regimento Geral. (NR)�
Artigo 10 - O art 103 passa a ter a seguinte reda��o:
�Art 103 - Cada membro eleito dos Colegiados da Universidade, Unidades, Museus, �rg�os de Integra��o e �rg�os Complementares ser� substitu�do em suas faltas, impedimentos ou, no caso de vac�ncia, pelo respectivo Suplente. (NR)�
Artigo 11 - Esta Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o, revogando as disposi��es em contr�rio, especialmente a Resolu��o n� 4192/1995.
Reitoria da Universidade de S�o Paulo, 23 de dezembro de 2010.
JO�O GRANDINO RODAS
RUBENS BE�AK
Secret�rio Geral

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11