Source: http://www.santarosa.rs.gov.br/downloads_categorias_ver.php?dow_cat_id=136&p=11
Timestamp: 2019-03-19 06:22:15+00:00

Document:
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Cooperativa Mista São Luiz Ltda; Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda e Charles I. Lunardi & Cia Ltda EPP. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para uso na alimentação escolar. Processo n.° 002654, de 21/03/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$112.83.3,00, o qual será pago com recursos financeiros do salário educação. Ratificação: em 26/03/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: COMERCIO DE EXTINTORES SANTA ROSA LTDA, valor de R$ 702,00; MICHELI D FELTRACO & CIA LTDA, valor de R$ 5.442,00, ambas de Santa Rosa – RS. Objeto: recarga de extintores. Processo n.° 2232, de 12/03/18, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 6.144,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 23/03/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
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Espécie: Ratificação de inexigibilidade de licitação. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de até 50.000 (cinquenta mil) créditos que correspondem a vales-transporte para uso, durante o ano de 2018, de usuários que participam do Programa Pelotão Mirim da Brigada Militar e do 19.° RCMec; do Setor de Cursos; do Projeto Pescar, Projeto Atletas do Futuro, grupos do PAIF e dos demais programas desenvolvidos e mantidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo n.º 1034, de 05/02/18, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Enquadramento legal: Artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor: R$ 2,295 por unidade de crédito de vale-transporte, a ser pago com recursos do Município e recursos da União - PAIF. Ratificação: em 22/03/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: Ângelo Paulo Przybitowicz, produtor rural, de IJUÍ, RS. Objeto: compra de 24 mil alevinos. Processo n.° 2327, de 14/03/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total: R$ 7.920,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 21/03/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2017).
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Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: ESPÓLIO DE ALFREDO BENTO DA ROSA, Santa Rosa, RS, valor de R$ 2.309,21 mensais. Objeto: aluguel de imóvel onde localizada a EMEI Paulo Freire, localizado na Rua São Jorge, 501, Vila Progresso, vigência pelo prazo de um ano podendo ser prorrogado. Processo n.° 1302, de 14/02/18, da Secretaria de Desenvolvimento de Educacional. total: R$ 27.710,52, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 28/02/18, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Associação de Proteção à Menina de Santa Rosa (APROMES), de Santa Rosa, RS. Objeto: serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social causada por abandono ou afastamento do convívio familiar pela autoridade competente, em atendimento ao Termo de Ajuste de Conduta IC n.° 09/2007. Processo n.° 000787, de 29/01/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 3.000,00 por criança por mês de acolhimento, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: pelo Exmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Vice-Prefeito, no exercício do cargo de Prefeito.
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Escola de Artes Recital Ltda ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: realização de oficinas de música para alunos da rede pública, do Programa AABB Comunidade e da EMEF Expedicionário Weber. Processo n.° 000949, de 02/02/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 32,15 por hora/aula, o qual será pago com recursos financeiros do Município e do MDE. Ratificação: pelo Exmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Vice-Prefeito, no exercício do cargo de Prefeito.
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Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25 caput e inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO GRANDE SANTA (AMUSP), de SANTA ROSA, RS, pelo valor de R$ 2.000,00 por apresentação. Objeto: Apresentação de até 12 retretas nos eventos promovidos ou apoiados em 2018 pelo Município. Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Processo n.° 294, de 12/01/18, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total de até: R$ 24.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 29/01/18, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 184/17 de 20 de outubro de 2017).
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References: artigo 24
 artigo 24
 Artigo 25
 artigo 24
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 artigo 25
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