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Timestamp: 2019-05-23 17:36:55+00:00

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DOSP 18/04/2019 - Pg. 52 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 52 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Abril de 2019
GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS Portarias do Diretor Técnico I, de 17-4-2019
Averbando , nos termos dos Artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente “DEFERIDO” pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado no Grupo Técnico de Recursos Humanos, 30 (trinta) dias antes de seu início, a ADRIANA BERTOLAMI MANFREDI, RG 32.062.837-1, Médico I, referente ao período aquisitivo de 12-11-2011 a 09-11-2016. SPDOC 1005577/2019.
Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, para gozo no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, a ELIANA ALVES DE ALMEIDA, RG 27.116.395-1, Agente de Saúde, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo 18-09-1997 a 07-04-1998 e de 26-06-2011 a 07-12-2015, ficando 30 dias restantes para fruição oportuna. Proc. 001.0705-000127/2017.
Apostilas do Diretor Técnico I, de 17-4-2019
- à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0033939-79.2018.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1054693-59.2017.8.26.0053 e SS, em nome de ALVINO FERREIRA E OUTROS, que os interessados abaixo fazem jus à “inclusão da PARTE FIXA (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da SEXTA-PARTE, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 15-11-2017)".
ADEMIR MONTEIRO DE SOUZA, RG 7.308.532-7 - sexta--parte a partir de 29-05-2005;
SIDNEI REINALDO MELLO SANTOS, RG 4.860.308-9 - sexta--parte a partir de 06-08-1999.
- à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0006871-23.2019.8.26.0053, 15ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1007526-46.2017.8.26.0053 e SS, em nome de JAIR GUILHERME DA SILVA E OUTROS, que ANTONIO FRANCISCO BARGUIL DIGIGOV, RG 10.173.806, faz jus à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal (o azuizamento da ação ocorreu em 22-02-2017)".
- à vista de decisão judicial, 52ª Vara do Trabalho de São Paulo, referente ao Processo Principal 0001992-04.2013.5.02.0052 e SS, em nome de JOSÉ VITOR BUENO, que JOSE VITOR BUENO, RG 18.484.021-1, faz jus ao “recebimento do Adicional de Insalubridade em grau médio (20%), com reflexos em décimo terceiro salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 30-07-2013)”.
- à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0008007-55.2019.8.26.0053, 15ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1046589-15.2016.8.26.0053 e SS, em nome de LEAZIL ALVES MARTINS E OUTROS, que WAGNER ALMEIDA DE ARAUJO, RG 32.683.721-8, faz jus à "incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, inclusive sobre os décimos do artigo 133 da Constituição Estadual, a Gratificação Executiva, a Gratificação Geral, Piso Salarial - Reajuste Complementar, e a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, salvo sobre parcelas eventuais e indenizatórias, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 14-10-2016)”.
- à vista de decisão judicial, 7ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1045755-46.2015.8.26.0053 e SS, em nome de ANTONIA GONÇALVES DOS REIS E OUTROS, que as interessadas abaixo fazem jus à"inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 07-11-2015)":
MARIA IGNES DE MELLO, RG 4.363.589;
MARIA LOURDES ALVES SILVA, RG 8.292.145-3;
VILMA SHISUCA MAEKAWA, RG 3.936.133.
Portaria do Diretor, de 17-04-2019
Autorizando a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao (s) servidor (es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: MARJORIE LAGO PERUCCI CALEGARI, RG 32.623.875-X, Técnico de Laboratório, Efetivo, 15 Dias: Referente ao período aquisitivo de: 07-07-2009 a 05-07-2014, Processo 001/0707/000.366/2005
Portaria do Diretor, de 17-4-2019
nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a L.C. 1080/2008 e Resolução SGP-7 de 06-02-2009, à MARIA DAS NEVES ALVES DA SILVA, RG 19.669.974-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, EV-NE, 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 04-02-2014 a 02-02-2019 (5º Bloco), restando 60 dias para gozo em ano diverso daquele em que o benefíciário recebeu a indenização. (Proc.831109/2019).
nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a L.C. 1157/2011, à MARIA DE FATIMA PEREIRA, RG 14.219.810-9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, EV-NI, 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09-09-2013 a 07-09-2018 (4º Bloco), restando 60 dias para gozo em ano diverso daquele em que o benefíciário recebeu a indenização. (Proc. 001/0707/001.027/2003).
nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a L.C. 1080/2008 e Resolução SGP-7 de 06-02-2009, à MONICA FERREIRA DIAS, RG 17.173.184-0, Oficial Administrativo, Temporário, EV-NI, 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 18-10-2011 a 15-10-2016 (5º Bloco), restando 60 dias para gozo em ano diverso daquele em que o benefíciário recebeu a indenização. (Proc. 001/0707/001.473/2006).
nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a L.C. 1157/2011, à MARIA MADALENA BORGES PLACIDO, RG 9.143.181-5, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, EV-NI, 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 20-11-2013 a 18-11-2018 (2º Bloco), restando 60 dias para gozo em ano diverso daquele em que o benefíciário recebeu a indenização. (Proc. SES 21120/2019).
nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a L.C. 1080/2008 e Resolução SGP-7 de 06-02-2009, à SANDRA REGINA LOURENÇO JACINTO, RG 18.278.731-X, Oficial Administrativo, Temporário, EV-NI, 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 30-01-2014 a 29-01-2019 (5º Bloco), restando 60 dias para gozo em ano diverso daquele em que o benefíciário recebeu a indenização. (Proc. 001/0707/000.784/2012).
nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a L.C. 1157/2011, à SANDRA MARTA AMARAL DE CASTILHO CRIVELLO, RG 7.846.082-7, Cirurgião Dentista, Efetivo, EV-NU, 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 24-05-2013 a 22-05-2018 (3º Bloco), restando 60 dias para gozo em ano diverso daquele em que o benefíciário recebeu a indenização. (Proc. 001/0131/007.682/2017).
Autorizando a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela L.C. 1.048/2008, nada perde, ao (s) servidor (es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:
CELSO CARMO MAZZA, RG 3.523.126, Médico I, Efetivo, 45 (quarenta e cinco) dias, referentes ao período aquisitivo de 04-10-2003 a 02-10-2008, Processo 001/0707/000.562/1978.
Apostila do Diretor Técnico I, de 17-4-2019
Declarando, à vista da decisão judicial proferida no processo principal 0008170-50.2010.8.26.0053 da 11ª Vara de Fazenda Pública/SP – Proc. Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, em nome de Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, os interessados abaixo fazem jus à: “incidência dos adicionais temporais, representados pelo quinquênio, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre o art. 133/CE-89 e o Piso Salarial-Reajuste Complementar, salvo sobre parcelas eventuais e o adicional de Insalubridade, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir 08/10/89, observada a prescrição quinquenal”. O ajuizamento da ação ocorreu em 17-03-2010. NOME RG
Juliana Akemi Guinozaand 7.086.879-2
Aline Carralas Queiroz de Leão 2.377.701
Fabiana Siroma Callegaro 57.363.102-5
Guilherme Assis dos Anjos 58.897.227-7
Hilton dos Santos Ornelas 27.029.874-5
Jackline Borges Dias Romao 32.477.534-9
Janayna Camargo da Silva 32.477.537-4
Edson Roberto Gomes 24.800.731-2
Leandro Vieira do Nascimento 34.094.094-3
Kelly Brito da Silva 33.738.981-0D
Karina Correa Barcelos 1.701.182
Karina Cristina Resende 37.190.114-5
Everton Luiz Siqueira Reis 47.192.524-X
Rogerio Dias Santiago 34.671.015-7
Marilene Rocha dos Santos Silva 28.858.368-1 Graziela Ultramari de Lima Rodrigues (Pv 05) 27.357.216-7
Miguel Antonio Ferrazzano 16.938.604-1
Apostila do Diretor, de 17-04-2019
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos interessados abaixo relacionados, deste Instituto: 4º quinquênio (s), a partir de 28-02-2019, a ANTONIA DE CASSIA DA SILVA, RG 18.193.369-X, Oficial Administrativo, Temporário.
Com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, c/c Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, quando completou 20 anos de efetivo exercício, SEXTA PARTE, a partir de 28-02-2019, a ANTONIA DE CASSIA DA SILVA, RG 18.193.369-X, Oficial Administrativo, Temporário.
Apostilas do Diretor, de 16-04-2019
o D.O. de 26-09-1986
Na publicação da Apostila de 19-09-1986, na parte que Concede Adicional por Tempo de Serviço à BENO LUCKY RG 4.680.368-3, Médico, Efetivo, leia-se:
1º quinquênio a partir de 13-01-1999 em virtude de mudança de vinculo.
o D.O. de 25-02-1992
Na publicação da Apostila de 17-02-1992, na parte que Concede Adicional por Tempo de Serviço à BENO LUCKY RG 4.680.368-3, Médico, Efetivo, leia-se:
2º quinquênio a partir de 13-01-1999 em virtude de mudança de vinculo.
o D.O. de 10-01-2003
Na publicação da Apostila de 10-01-2003, na parte que Concede Adicional por Tempo de Serviço à BENO LUCKY RG 4.680.368-3, Médico, Efetivo, leia-se:
3º quinquênio a partir de 10-09-1999
Apostila do Diretor, de 02-04-2019
Declarando , à vista de decisão judicial, 7ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1045755-46.2015.8.26.0053 e SS de ANTONIA GONÇALVES DOS REIS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à"inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.":
Data Concessão sexta-parte: 12-11-1996
ANTONIETA MARIA SANTOS ASSIS, RG 10518336-2, Instituto de Infectologia" Emílio Ribas "
Apostila do Diretor, de 28-03-2019
Declarando , à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0005619-82.2019.8.26.0053, 4ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 0036498-53.2011.8.26.0053 e SS de CELIA GLEIT E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à"inclusão do valor do PRÊMIO DE INCENTIVO, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO e do 1/3 constitucional de FÉRIAS percebidos, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal".:
Data Concessão sexta-parte: 02-03-1986
ANTONIO ABI JAUDI, RG 2238138, Instituto de Infectologia" Emílio Ribas "
Apostila do Diretor, de 01-04-2019
Declarando , à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0033939-79.2018.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1054693-59.2017.8.26.0053 e SS de ALVINO FERREIRA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à “inclusão da PARTE FIXA (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da SEXTA-PARTE, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal”.:
Data Concessão sexta-parte: 05-01-1997
EDITH DOS SANTOS FERREIRA, RG 5106090, Instituto de Infectologia" Emílio Ribas "
Apostila do Diretor, de 09-04-2019
Declarando , à vista de decisão judicial, 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1007210-72.2013.8.26.0053 e SS de SUSILEI BORGES DOMINGUES E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à"inclusão do valor do PRÊMIO DE INCENTIVO, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO e do 1/3 constitucional de FÉRIAS percebidos, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal".:
Data Concessão sexta-parte: 14-12-2009
ROSANA DIAS BELTRAO, RG 16475192-0, Instituto de Infectologia" Emílio Ribas "
Data Concessão sexta-parte: 10-11-2011
LEDA CRISTINA SILVA REIS, RG 19888740-1, Instituto de Infectologia" Emílio Ribas "
Apostila do Diretor, de 03-04-2019
Declarando , à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0001432-31.2019.8.26.0053, 4ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1030857-91.2016.8.26.0053 e SS de ANTONIO CARLOS BRAGA ANDRÉ E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, da sexta-parte e dos quinquênios, observada a prescrição quinquenal.”:
Data Concessão sexta-parte: 01-11-1989
MILTON BARBOSA, RG 2745013, Instituto de Infectologia" Emílio Ribas "
Portaria do Diretor Técnico, de 17-4-2019
Concedendo licença saúde e dispensa a realização de perÍcia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017, a Maria Francisca Santos Carvalho, RG 11.892.859-4, Auxiliar de Enfermagem, SQF- II, classificada no Instituto Clemente Ferreira, 02 dias de 17/04 a 18-04-2019.
GRUPO DE RESGATE E ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS - GRAU
Portarias do Diretor Técnico I, de 17-04-2019
nos termos dos artigos 209 e 212, da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/08, 90 dias de licença--prêmio a (o) servidor (a) CARLA RENATA GOMES RAIMUNDO, RG 29.347.652-4, Oficial de Saúde, Efetivo, EVNU, referente ao período aquisitivo de 10-03-2014 a 08-03-2019, Certidão 55/19 - Processo SPDOC 799913/2019, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato.
nos termos dos artigos 209 e 212, da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011, 90 dias de licença-prêmio a (o) servidor (a) MAURICIO MORAIS GALAN, RG 17.441.529-1, Médico I, Temporário, EVNU, referente ao período aquisitivo de 12-02-2008 a 25-08-2017, Certidão 041/2019 - Processo SPDOC/SES 239904/2019, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS
Portarias do Diretor Técnico, de 17-04-2019
Dispensando, nos termos do artigo 35, Inciso I da Lei 500/74, a pedido, CRISTIANO MARTINI SOARES RG 27.775.094-5 RSPV:12.196.733/01
Auxiliar de Enfermagem a contar 16-04-2019.
Exonerando, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, da LC 180/78, LIDIANA LUCIO, RG 42.063.737-0 RSPV: 16.798.569/01, Efetivo Técnico de Enfermagem a contar 17-04-2019.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Portaria do Diretor Técnico I, de 17-4-2019
Dispensando , nos termos do artigo 35, inciso I da Lei 500/74, combinado com o artigo 5º, inciso I da Lei 733/93, a partir das datas abaixo discriminadas, em virtude do término do período de Admissão de Jacqueline Cruz, RG 19.540.293, Cirurgião Dentista partir de 05-10-2000.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
a ALVARO DE AZEVEDO FERREIRA, RG 3.675.388, MÉDICO II, temporário, padrão M-II, da EVNU, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, mais um Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 129 da CE, totalizando 04 quinquênios, a partir de 22-11-2017.
a ALVARO DE AZEVEDO FERREIRA, RG 3.675.388, MÉDICO II, temporário, padrão M-II, da EVNU, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 20 do Ato das Disposicoes Transitorias da CE/89, SEXTA-PARTE, a partir de 22-11-2017.
a ERITEA MARIA DA SILVA, RG 21.708.451-3, Auxiliar de Enfermagem, temporário, padrão 2-D, da EVNI, por ter completado 15 anos de efetivo exercício, mais um Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 129 da CE, totalizando 03 quinquênios, a partir de 09-09-2017.
a FRANCISCA ROSEMARY SANTOS DE MORAES, RG 21.129.250-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, temporário, padrão 1-G, da EVNU, por ter completado 15 anos de efetivo exercício, mais um Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 129 da CE, totalizando 03 quinquênios, a partir de 28-06-2017.
a IRACI CONCEIÇÃO DE AMORIM ALKMIM, RG 18.388.467-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, temporário, padrão 1-F, da EVNU, por ter completado 15 anos de efetivo exercício, mais um Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 129 da CE, totalizando 03 quinquênios, a partir de 19-07-2017.
a HSU CHIN CHIN, RG 7.590.302, Médico I, efetivo, padrão M-I, da EVNU, por ter completado 25 anos de efetivo exercício, mais um Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 129 da CE, totalizando 05 quinquênios, a partir de 16-02-2019.
a IVANIZE MARIA DE CARVALHO, RG 21.012.394, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, padrão 2-I, da EVNI, por ter completado 25 anos de efetivo exercício, mais um Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 129 da CE, totalizando 05 quinquênios, a partir de 08-11-2017.
Declarando , à vista de decisão judicial, 13ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1041227-32.2016.8.26.0053 e SS, em nome de BERNADETE CESAR MEDEIROS DA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias e dos quinquênios, observada a prescrição quinquenal”:
MADALENA FLORES RODRIGUES, RG 25157126-9, Unidade de Gestão Assistencial IV;
MAGALY APARECIDA CUNHA SANTOS, RG 14758485, Unidade de Gestão Assistencial IV;
SILVANA T. BUENO SILVA, RG 14550368, Unidade de Gestão Assistencial IV;
BERNADETE CESAR M. DA SILVA, RG 15797287, Unidade de Gestão Assistencial IV.
Despachos do Diretor Técnico I, de 17-4-2019
Averbando , com fundamento nos termos dos arts. 209 E 210 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/2008 ao servidor abaixo:
Processo 001.0134.000612/2000 – MARIA BATISTA FEITOZA DA SILVA, RG 29.257.991-3, Auxiliar de serviços gerais, Ref. 001/D, da EVNE, Efetivo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-12-2013 a 28-12-2018, para gozo oportuno mediante o requerimento autorizado pelo superior imediato, cujo respectivo requerimento deverá dar entrada nesta Seção de Administração de Pessoal 30 dias antes do seu início.
Tornando sem efeito o D.O. de 17-04-2019, Seç.II, pag 53, no Despacho do Diretor Técnico I de 16-04-2019, onde averbou licença-prêmio a PAULO CESAR TAVARES RAMOS, RG 9.288.105-1 - Técnico de Laboratório (por ter sido publicado indevidamente).
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
Despacho do Diretor Técnico II, de 17-4-2019
à THAIS CRISTINA DE BARROS, RG 43.599.572, Oficial de Saúde, Efetivo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1054/2008, a partir de 12-04-2019.
nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a SONIA DIAS LANZA FREIRE, RG 8.024.878-0, Médico II, Temporário, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 12-12-1998 a 10-12-2003, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, “DEFERIDO”. Proc. 001/0201/001014/2011
nos termos dos artigos 209, 213 e 214, da Lei 10.261/68, a TANIRA GOMES DE TOLEDO BARROS, RG 3.812.822-6, nomeada Assessor Técnico de Saúde, desta Coordenadoria de Regiões de Saúde, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 11-11-2009 a 09-11-2014, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, “DEFERIDO”. Proc. 001/0200/000.343/2016.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
Portarias do Diretor Técnico, de 17-4-2019
Nos termos do artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo, mais um Adicional por Tempo de Serviço, na seguinte conformidade:
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JD. REPÚBLICA
ELAYNE MARIA MORIANI DIAS, RG 11.543.527, Médico II, Temporário, 4º adicional a partir de 01-02-2019.
NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL-65-SANTO AMARO
CELSO LUIZ NAVARRO BRAGA, RG 4.450.033-6, Médico III, Temporário, 1º adicional a partir de 21-02-1991.
À vista do Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, com fundamento nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, à servidora ELAYNE MARIA MORIANI DIAS, RG 11.543.527, Médico II, Temporário, a Sexta-Parte de seus vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício no serviço público a partir de 01-02-2019.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
Retificação do D.O. de 17-4-2019
Na Portaria de 16, publicada a 17-4-2019, referente a afastamento do trabalho por motivo de doença, em nome de Gabriela Nogueira Abi Jaudi, RG 41.572.644-X, inclua-se “devido a acidente no trabalho”.
Apostila do Diretor Técnico I, de 17-04-2019
Declarando que, com fundamento no artigo 133 da CE/89 e no art. 4º, Inciso I, do Decreto 35.200/92 e à vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta pasta, exarado no Processo SPDOC SES 455870/2019, que o funcionário abaixo relacionado faz jus à Incorporação de Décimos, na seguinte conformidade: SONIA MARIA LOUZADA, RG. 12.493.554-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Ref. 003 Grau E, da EVNI, classificada na sede do DRS-IV, Baixada Santista do CRS,
- 1/10 – como Assessor Técnico em Saúde Pública II, Ref. 07 EVC, a partir de 01-01-2019.
Apostila do Diretor Técnico I - NRH, de 17-4-2019
Declarando , à vista de decisão judicial, constante do processo de Cumprimento de Sentença 0006871-23.2019.8.26.0053, 15ª Varada Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1007526-46.2017.8.26.0053 e SS, em nome de Jair Guilherme da Silva e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos Adicionais por Tempo de Serviço, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal”:
Ana Jandira Garcia, RG 23594303, DRS IV “Dr. Mauricio Fang” – Baixada Santista.
Declarando , à vista de decisão judicial, 7ª Vara de Fazenda Pública – Foro Central, referente ao Processo Principal 1045755-46.2015.8.26.0053 e SS, em nome de Antônia Gonçalves dos Reis e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios), com pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal”:
TELMA MARIA RODRIGUES LEME, RG 10687622-3, DRS IV
“Dr .Mauricio Fang” – Baixada Santista.

References: artigo 133
 Artigo 209
 Artigo 209
 Artigo 209
 Artigo 209
 Artigo 209
 Artigo 209
 Artigo 209
 Artigo 209
 artigo 129
 artigo 129
 artigo 193
 artigo 35
 artigo 58
 artigo 35
 artigo 5
 artigo 129
 artigo 129
 artigo 20
 artigo 129
 artigo 129
 artigo 129
 artigo 129
 artigo 129
 artigo 198
 artigo 129
 artigo 129
 artigo 133