Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10743702/paragrafo-2-artigo-189-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943
Timestamp: 2020-01-19 03:07:09+00:00

Document:
Art. 189, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 109372820155010281
do Trabalho, artigo 189, §2º; artigo 191; artigo 195; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência.... - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. …
Página 3529 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 4 de Junho de 2018
2488/2018 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 convenções e acordos coletivos de trabalho como fontes formais do Direito do Trabalho (artigo 7º,…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 108086420155030023
Agravante: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Advogado :Dr. Bruno de Medeiros Tocantins Agravado : JOSÉ…
Andamento do Processo n. 0010808-64.2015.5.03.0023 - AIRR - 10/04/2017 do TST
Processo Nº AIRR-0010808-64.2015.5.03.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Agravante PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 2206/2017…
Página 2626 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 10 de Abril de 2017
condição insalubre alegada pela parte recorrida". (fl. 498) Entende que o laudo pericial não deve ser considerado e que "são totalmente imprestáveis quaisquer informações obtidas pelo próprio…
Andamento do Processo n. 0000270-34.2014.5.17.0002 - RO - 06/06/2016 do TRT-17
Processo Nº RO-0000270-34.2014.5.17.0002 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE SIND TRAB IND MET MEC MATELETR E ELETRONICO E ESP SANTO ADVOGADO BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB:…
Página 24 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 6 de Junho de 2016
equipamentos de proteção individual, entendeu cumpridos os requisitos legais básicos para que a proteção auditiva atenda a sua finalidade (neutralizar a insalubridade por ruído na forma da lei). Este…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação / Reexame Necessário : REEX 13564746 PR 1356474-6 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento aos recursos de apelação 1 e …
Página 758 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 8 de Abril de 2013
Embu 1ª Vara do Trabalho 00021467820125020271 (02146201227102004) Jessica da Silva Souza X Grupo Inova de Recursos Humanos LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: 1. A autora deverá…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 1300200266104003 RS 01300-2002-661-04-00-3
EMENTA: EMENTA: DESCONTOS FISCAIS. BASE DE CÁLCULO . Os descontos fiscais incidem, quando do pagamento, sobre o valor total tributável, monetariamente atualizado, acrescido dos juros de mora, não se a…
Art. 189, § 2 do Decreto Lei 5452/43
Art. 189, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho

References: artigo 189
 artigo 191
 artigo 195
 artigo 818
 artigo 373
 artigo 5