Source: http://imanet.ima.mg.gov.br/nova/grh/Atos_antigos/2003/atos%20setembro.htm
Timestamp: 2014-07-25 19:27:06+00:00

Document:
Atos do Diretor Geral Altino Rodrigues Neto
ATO N� 077/2003 - demite, com base no Artigo 249,Inciso II, da Lei n� 869/52, o servidor Walber da Cunha Ramalho, MASP 1017821-8 ,do cargo efetivo de T�cnico em Agropecu�ria.
ATO N� 078/2003 - nomeia, o servidor Danilo Teixeira de Araujo, Masp 1017836-6, para exercer o cargo em comiss�o de Chefe do Escrit�rio Seccional, n�vel 12, grau I, c�digo CES-IM 135, com lota��o no munic�pio de Itauna. Atos do Diretor de Planejamento, Gest�o e Finan�as Eduardo Br�s Neto Almeida
ATO N 054/2003 - concede, nos termos dos Artigos 156 e 157, da Lei 869, de 05/07/1952, artigo 31, inciso II da Constitui��o Estadual, resolu��o 2181, de 13/03/1991 e Emenda Constitucional n� 20, de 16 de dezembro de 1998, 03 (tr�s) meses de f�rias-pr�mio a serem gozadas oportunamente, ou convertidas em esp�cie aos servidores: Nome
Ref. quinq.
Alexsander de Oliveira Souza
1017509-9
1017565-1
Antonio Tabelini Pacheco
0355748-5
Davi Guimar�es Paulinelli
1017558-6
Estela Maris Almeida Ramos
1017480-3
Juliana Galv�o de Carvalho
1017526-3
Luiz Geraldo Teixeira de Abreu
1017496-9
1017718-6
Marco Ant�nio da Silva
1017723-6
Orlando Furtado Moreira
1017754-1
Renato Campos Meirelles
1017667-5
1017597-4
Sandro Rezende Silva
1017782-2
Sebastiao Poltrogneri Filho
1017810-1
1017541-2
Zuleika da Silva Souza
1017785-5
ATO N� 063/2003 - concede, nos termos do Art. 31, inciso II da Constitui��o Estadual, com nova reda��o dada pela Emenda Constitucional n� 18, de 22 de dezembro de 1995, e Resolu��o SERHA – 66/99, de 11 de setembro de 1999, gozo de 01 (um) m�s de F�rias-Pr�mio, aos servidores:
1017040-5
Cicero Lima Teles
1017402-7
Cor-Jesus Gentil Dias
0900935-8
Domingos S�vio Lopes
1017072-8
Geralda Amaral de Oliveira
1016997-7
Geraldo Barreto Vieira
0900952-3
Gilmar Diniz Vilela
1017381-3
Ivan Antonio Vieira
1017376-3
1017271-6
1017059-5
Lucia Maria V B Foureaux
1017277-3
Luiz Geraldo T de Abreu
Marcia Borges Avelar
1017118-9
Maria Aparecida M Carneiro
0901449-9
Maria Claudia de A Martins
1017230-2
Maria Jose Vaz de O Alves
1017232-8
1017267-4
1017098-3
1017212-0
Rom�nia de Castro Matias
1017312-8
1017296-3
Sebasti�o Poltrogneri Filho
Tatiana Grossi C Vieira
1017032-2
Vera Lucia Poscidonio
1017130-4
Vicente Paulo Rodrigues Marzano
1017234-4
ATO N� 056/2003 - torna sem efeito Ato n� 024/2003, publicado no Minas Gerais do dia 28/02/2003, referente a servidora Maria Luiza Duarte Pessoa, MASP 09004037.
ATO N� 057/2003 - convoca, para retorno �s atividades, nos termos da Ordem de Servi�o n� 024/96, por necessidade inadi�vel do servi�o, o servidor Francisco Xavier Maia, MASP 0385881-8, a partir de 18/08/2003, restando 15 (quinze) dias �teis de suas f�rias regulamentares.
Altino Rodrigues Neto ATO Nº 079/2003 - exonera, com base no artigo 106, alínea “b”, da lei n.º 869/52, o servidor Jadir Carvalho, masp 1017271-6 do cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional, código CES-IM65, nível 12, grau I.
ATO Nº 080/2003 - remove, a pedido, tendo em vista o que preceitua a Lei nº10.254/90 e o Decreto nº 31.930/90, o servidor Jadir Carvalho, MASP 1017271-6, do município de Perdões para o município de Belo Horizonte.
ATO Nº 081/2003 - nomeia, a servidora Polliana Campanha de Souza, Masp 391.510-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Escritório Seccional, nível 12, grau I, código CES-IM 07, com lotação no município de Caratinga, a partir de 12/08/2003. 06 de setembro de 2003
do Diretor de Planejamento, Gest�o e Finan�as
Nº 058/2003 - concede, nos termos do artigo 31, da Constitui��o Estadual,
de 21/09/1989, alterado pela Emenda � Constitui��o Estadual n� 57/2003, Q�inq��nio
Administrativo, aos servidores: Nome
Abdon Coelho Filho
1017342-5
Altivo Piranga de Ara�jo
1019135-1
Ant�nio Baptista Ruback
1017343-3
Ant�nio Jos� G Bastos
Carlos Tadeu Andrade
1016769-0
Daniel Batista dos Reis
1017256-7
Deusdete Matos Costa
0903638-5
Dion�sio B Sobrinho
1017286-4
Edvar Pereira Borges
1017341-7
Estela Maris A Ramos
Geralda Amaral Oliveira
Geralda Eust�quia Moreira
0900971-3
Geraldo Cruz Nascimento
1016995-1
Helder Evangelista Freire
1017332-6
Helio Ferreira Dias
1017093-4
Ivaldo Fernando A Pereira
1017056-1
Jo�o Bosco de Carvalho
1016896-1
Jo�o Evangelista Nunes
1017288-0
Jo�o Maria Gon�alves Sales
1016973-8
Jos� Ant�nio N Toledo
1017289-8
Jos� Geraldo R Rocha
1016989-4
Jos� Maria de R Silva
0901014-1
Jos� Maria M Magalh�es
1017335-9
Lenira Viana C S Cec�lia
1016992-8
Marcolino Marcelino Filho
1016955-5
Marcos Jos� Umbelino
1017292-2
Maria Am�lia S Mortimer
1017948-9
Maria das Dores R Pires
1016994-4
0900991-1
Sanderlei Lima Teles
1017297-1
1017400-1
Sinval de Deus Godinho
0390674-0
ATO N� 059/2003 -
concede, nos termos do artigo 1� da Lei n� 134, de 28/12/47, artigo
31, inciso VI da Constitui��o Estadual, Adicional Sobre Remunera��o
Tadeu de andrade
José Maria de Resende Silva
ATO N� 060/2003 -
concede, nos termos do artigo 31, da Constitui��o Estadual,
de 21/09/1989, alterado pela Emenda � Constitui��o Estadual
n� 57/2003, Q�inq��nio Administrativo,� aos servidores:
1017687-3
Adriana de C�ssia Neves
1017581-8
Almerindo Pereira Ramos
1016875-5
Amilson Balduino da Silva
1017762-4
Avacir Nunes de Oliveira
1017732-7
Carlos Borges de Resende
1017763-2
1017678-2
Carlos Roberto P Gon�alves
1017671-7
Carlos Veridiano Milagres
1017679-0
C�lio Augusto Martins Lima
1017549-5
Celso Francisco de Moura
1017764-0
Deise Maria Rito Macedo
1017588-3
Dilv�nia Mendes M Teixeira
1017766-5
Elizabete Ferreira de Melo
1017767-3
Emerson Cristiano Frade
1017577-6
1017768-1
Fabiano de Sena
1017858-0
Fabio Konovaloff Lacerda
1017593-3
Fabio Luciano Marques Soares
1017331-8
Flaviana Totti C dos Santos
1017735-0
Gilda de Souza F e Oliveira
1017686-5
Gilson Ant�nio M Teixeira
1017770-7
Gleide Mirna Souza Pereira
1017729-3
Heitor Schiavon Cougo
1017601-4
Henrique Barbosa Rosemberg
1017772-3
Henrique Diniz G de Assis
1017670-9
Herbes Fernando de Lima
1017804-4
Hilton Jos� de Ara�jo Costa
1017262-5
Humberto Bordin
0615402-5
Igor de Souza Oliveira Torres
1017715-2
In�s Chaves Pereira Almeida
0901561-1
�ris Suely Barros do Valle
1017738-4
Jason Braga da Silva
1017664-2
Joao Carlos Pereira Calmon
1017724-4
Jonas Davi Ribeiro
1017741-8
1017688-1
Jose Custodio D Alves Brito
1017710-3
Jose Newton E Ribeiro
1017579-2
1017673-3
Karla Fernanda Ferreira Silva
1017806-9
Leandro Lopes M Soares
1017697-2
Leila Maria Dornelas
1017775-6
Leonardo Afonso de Faria
1017776-4
Lidice Mary Stransky Lauar
1018188-1
Lilian Costa Damasceno
1017753-3
Luciano Carlos H P Puga
1017576-8
Luiz Augusto Passos Aguiar
1017662-6
Luiz Carlos Garcia Rodrigues
1017752-5
Lusimar Barbosa de A Martins
1017345-8
Maira Domenica Perazzo
1017618-8
1017777-2
Manoel Salome G de Oliveira
1017751-7
1017744-2
Maria Berenice V de Freitas
1017591-7
Maria das Gra�as C Peixoto
1017807-7
Maria Laura Vieira Martins
1017745-9
Maria Marta da S Carvalho
1017596-6
1017761-6
Marly de Fatima dos Santos
1017587-5
Mauro de S�o Pedro Correa
1017779-8
Moacir Ribeiro dos Santos
1017780-6
1017707-9
Newton Cl�udio C Fernandino
1017598-2
Nilton Raimundo de Assis
1017294-8
Otavio Gontijo Filho
1017585-9
Paula Junqueira Malagoli
1017582-6
Pedro Diniz Passos Pinheiro
1017680-8
Roberto Jos� de Resende
1017295-5
Rodrigo Marcio de Azevedo
1017619-6
Sebasti�o Fagundes R Neto
1017672-5
Sonia Maria de O Mar�al
1017696-4
Taciana Vitorino de Morais
1017811-9
Ted Laine Murtha
0980672-0
Valdeci de Miranda Santos
1018015-6
Valeria Maria de A Almeida
1017853-1
Vanderlei Dias de Oliveira
1017701-2
Wander Matias Diogo
1017511-5
Wayne de Paula Pereira Ferraz
1017784-8
Wilson Cesar Ferreira
1017654-3
1017706-1
ATO N� 061/2003 -
concede, nos
termos do artigo 31, da Constitui��o Estadual, de 21/09/1989,
alterado pela Emenda � Constitui��o Estadual n� 57/2003, Adicional Sobre Remunera��o aos servidores:
N� 062/2003 - concede, nos termos do artigo 31,
da Constitui��o Estadual, de
21/09/1989, alterado pela Emenda � Constitui��o Estadual n� 57/2003,
Q�inq��nio Administrativo,� aos servidores:
Cristina Bahia Paiva
1017832-5
Jardim D Vieira
1017812-7
1017830-9
Augusto Savernini
1017260-9
Teixeira de Ara�jo
1017836-6
0956083-0
1017813-5
1017468-8
Evangelista Moreira
1017820-0
Jos� Correa Filho
1017138-7
Jos� Aparecido
1017795-4
C Castanheira
1017242-7
1017814-3
Maria F Ara�jo
1017026-4
Hugo D Teixeira
1017852-3
Magda �urea
1017841-6
Aparecida L Vidigal
1017789-7
da C Miranda Gomes
1017843-2
de Ara�jo Torres
1017846-5
1017847-3
1017851-5
1017797-0
1016951-4
Bussinger Sampaio
1017545-3
1017816-8
ATO N� 063/2003 - concede, nos termos do artigo 31, da Constitui��o Estadual, de 21/09/1989,
alterado pela Emenda � Constitui��o Estadual n� 57/2003,
Adicional Sobre Remunera��o aos servidores:
de Castro C Ramos
N� 064/2003 - concede, nos termos
do Art. 175, da Lei n� 869/52,
do Inciso XVIII, do Artigo 7�, Capitulo II, T�tulo II, da Constitui��o
Federal, de 05/10/88, 120 (cento e vinte) dias de licen�a maternidade
a servidora Elisabete de Abreu Lemos, MASP 1017477-9, a partir
de 28/08/2003.
ATO Nº 082/2003 - nomeia, o servidor Daniel Duarte de Souza , Masp 0258920-8 , para exercer o cargo em comissão de Coordenador , nível 13, grau H, código COR-IM03, com lotação na Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.
ATO Nº 083/2003 - aposenta, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual e com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o servidor Antônio Naves de Souza, masp: 1016864-9, cargo efetivo de Oficial em Agropecuária, Nível 3, Grau E, a partir de 20/08/2003. ATO Nº 084/2003 - aposenta, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual e com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o servidor Antônio Edelson Vilarino, masp: 1016783-1, cargo efetivo de Agente em Agropecuária,nível 6, Grau G, a partir de 13/08/2003. ATO Nº 085/2003 - remove, tendo em vista o que preceitua a Lei nº10.254/90 o servidor José Antônio Ribeiro da Silva, MASP 0453717-1,Chefe do Escritório Seccional , código CES-IM116, do município de Capinópolis para o município de Campina Verde.
ATO Nº 086/2003 - exonera, com base no artigo 106, alínea “b”, da lei n.º 869/52, o servidor Marco Tulio Pelaquim, masp 1017524-8 do cargo em comissão de Assistente Técnico , nível 13, grau D, código AST-IM20.
ATO Nº 087/2003 - nomeia, o servidor Renato Coutinho de Siqueira, Masp 1017508-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, nível 13, grau D, código AST-IM20.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Eduardo Brás Neto Almeida
ATO Nº 065/2003 - averba aos registros funcionais do servidor Antônio Naves de Souza, MASP 1016864-9, tempo de 14.542(quatorze mil, quinhentos quarenta e dois) dias ou 39 (trinta e nove) anos, 10 (dez) meses e 07 (sete) dias, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a partir de 28/01/2003, em substituição a certidão expedida em 14/12/1994, para fins de aposentadoria, por força de decisão judicial.
ATO Nº 066/2003 - concede conversão em espécie de férias-prêmio não usufruídas, nos termos do artigo 156, da Lei 869/52, artigo 31, inciso II, da Constituição Estadual/89, com redação dada pela emenda nº 18/95, a vigorar em 01/01/1996, artigo 4º, parágrafo único do Decreto nº 30.586/89, ao servidor Antônio Naves de Souza , MASP 1016864-9, 09 (nove) meses, a partir de 20/08/2003, por motivo de aposentadoria.
ATO Nº 067/2003 - 17/10/98, concede conversão em espécie de férias-prêmio não usufruídas, nos termos do artigo 156, da Lei 869/52, artigo 31, inciso II, da Constituição Estadual/89, com redação dada pela emenda nº 18/95, a vigorar em 01/01/1996, artigo 4º, parágrafo único do Decreto nº 30.586/89, ao servidor Antônio Edelson Vilarino , MASP 1016783-1, 15 (quinze) meses, a partir da data da aposentadoria.
ATO Nº 088/2003 - retifica o Ato Nº 082/2003, publicado no "Minas Gerais" em 11/09/2003, referente a nomeação do servidor Daniel Duarte de Souza, MASP 0258920-8, onde se lê: "... com lotação na Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.”, leia-se: “...com lotação na Coordenadoria de Modernização Institucional ”.
ATO Nº 089/2003 - SUSPENDE a partir de 15/09/2003, o servidor José Mauricio Andrade Teixeira, masp: 0879264-0, cargo efetivo de Analista Técnico em Agropecuária/Engenheiro Agrônomo, lotado na cidade de Capelinha, 03 (três) dias, com perda de vencimentos, nos termos do inciso IV, do artigo 245, da Lei 869, de 05/07/1952.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO Nº 068/2003 - convoca, para retorno às atividades, nos termos da Ordem de Serviço nº 024/96, por necessidade inadiável do serviço, o servidor Célio Augusto Martins Lima, MASP 1017549-5, a partir de 15/09/2003, restando 14 (quatorze) dias úteis de suas férias regulamentares.
ATO Nº 090/2003 - remove, a pedido, de acordo com o disposto no artigo 80, da Lei n º 869 de 05/07/1992, o servidor Ivan Gonçalves Miguel dos Santos, MASP 1017872-1, do município de Frutal para o município de Fronteira.
ATO Nº 091/2003 - concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora Tânia Maria Peixoto Silva Canut, MASP 1017491-0, Analista Técnico em Agropecuária/Engenheiro Agrônomo Laticínios, , 02 (dois) anos de licença, sem vencimentos, para tratar de interesses particulares
ATO Nº 092/2003 - concede, nos termos do artigo 186, parágrafo único, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora Fátima Alves da Silva, MASP 0390226-9, Técnico em Agropecuária/Técnico em Laticínios, licença sem vencimentos, a partir de 03/10/2003.
do Diretor de Planejamento, Gest�o e Finan�as Eduardo Brás Neto Almeida
ATO Nº 069/2003 - averba aos registros funcionais do
servidor Sergio Pacheco, MASP 1017349-0, tempo de 852 (oitocentos cinq�enta e
dois) dias ou 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias, conforme Certid�o
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social � INSS,
a partir de 28/06/2001, para fins de adicionais e aposentadoria. ATO
N� 070/2003 - concede, nos termos do artigo 31, da
Constitui��o Estadual, de 21/09/1989, alterado pela Emenda � Constitui��o
Estadual n� 57/2003, ao servidor: Sergio Pacheco, MASP 1017349-0, 3� Q�inq��nio
Administrativo, a partir de 24/10/2001.
ATO N� 071/2003 - retifica o Ato n� 063/2001, publicado no Minas
Gerais de 05/07/2001, referente a concess�o de 03 meses de f�rias-pr�mio,
do servidor Ant�nio de P�dua Freire, MASP 1017463-9: onde se l�: �...
referente ao 5� q�inq��nio...�; leia-se: �....referente ao 4� q�inq��nio...".
N� 072/2003 - concede, nos termos do Art. 175, da Lei
n� 869/52, do Inciso XVIII, do Artigo 7�, Capitulo II, T�tulo II, da
Constitui��o Federal, de 05/10/88, 120 (cento e vinte) dias de licen�a
maternidade a servidora Glaucia Cristina Fonseca Rodrigues, MASP 1017959-6,
a partir de 31/08/2003.

References: Artigo 249
 artigo 31
 artigo 106
 artigo 31
 artigo 1
 artigo
31
 artigo 31
 artigo 31
 artigo 31
 artigo 31
 Artigo 7
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 106
 artigo 156
 artigo 31
 artigo 4
 artigo 156
 artigo 31
 artigo 4
 artigo 245
 artigo 80
 artigo 179
 artigo 186
 artigo 31
 Artigo 7