Source: http://devcolab.each.usp.br/do/?f%5Borgao_facet%5D%5B%5D=DEPTO+DE+CONTROLE+DA+QUALIDADE+AMBIENTAL&f%5Bsecretaria_facet%5D%5B%5D=VERDE+E+MEIO+AMBIENTE&per_page=50&sort=score+desc%2C+data+desc
Timestamp: 2020-03-31 11:17:04+00:00

Document:
« ant | 1 - 50 de 5,301 | próx »
2016-0.004.009-4 INTERESSADO: ZEP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-M.E. ASSUNTO: Lavratura de Termo de Ajustamento de Conduta. I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício da competência que lhe foi atribuída e em conformidade com a Súmula nº 473  STF, RETI-RATIFICA o Despacho de fls. 194, publicado no D.O.C. em
2016-0.261.526-4 Assunto: Solicitação de Renovação de Licença Ambiental de Operação. Empreendedor: SWEDA INFORMÁTICA LTDA. Local: Rua Dona Brígida, 713  Vila Mariana- SP. Data: 19/12/2018. I. À vista dos elementos constantes do P.A. 2016-0.261.526-4 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Fe
2016-0.004.009-4 INTERESSADA: COBEC - Comunidade Beneficente Ecumênica. ASSUNTO: Termo de Ajustamento de Conduta. I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, nos termos da competência que lhe foi conferida, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 54.421/13, RESOLVE em conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº 9.605/98, regula
2016-0.274.099-9 Assunto: Indeferimento da Solicitação de Licença Ambiental de Operação (Renovação). Empreendedor: POLI DISPLAY GRÁFICA LTDA. Local: Rua Goaquinés, nº 40, São Paulo/SP, CEP: 02051-040. I. À vista dos elementos constantes no P.A. 2016-0.274.099-9 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 18
2016-0.180.552-3 Assunto: Renovação da Licença Ambiental de Operação. Empreendedor: ABBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Local: Rua Cafesopolis, no 13, Complemento 35, Vila Bertioga, Distrito/Água Rasa, Subprefeitura/Mooca CEP: 03185-060 - São Paulo/SP À vista dos elementos constantes no P.A. 2016-0.180.552-3 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinad
PA 2015-0.264.649-4 Assunto: Licença Ambiental de Instalação - LAI. Empreendimento: Requalificação da Avenida Santo Amaro - Trecho Juscelino Kubitschek - Bandeirantes Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SIURB DESPACHO: À vista dos elementos constantes do P.A. nº 2015-0.264.649-4 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 2
6027.2019/0000479-1 I  A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0000479-1 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA  PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empr
2015-0.311.252-3 Interessado: CAMARGO CORRÊA  CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA. Assunto: Declarar sem efeito o encerramento da instância administrativa, publicado por comunique-se nº. 344/DECONT-G/2018, no D.O.C. de 27/10/2018, pág. 25. I. No exercício da competência que me foi atribuída e com fulcro no artigo 48-A da Lei Municipal nº. 14.141, de 27 março
6027.2019/0000477-5 I  A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0000477-5 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA  PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empre
2018-9.178.314-5 INTERESSADO: RÉGIS EDOUARD ALAIN DUBRULE. ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DA QUOTA-PARTE. I. No exercício da competência que me foi atribuída pelo Decreto Municipal nº 54.421/13 e Portaria nº 87/2017, à vista dos elementos informativos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica deste Departamento, que acolho como razão de dec
6027.2018/0006038-0 INTERESSADO: DIERBERGER FRAGRANCIAS LTDA I - A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício da competência que lhe foi atribuída e em conformidade com a Súmula nº 473  STF, RETI-RATIFICA despacho relativo ao SEI nº 6027.2018/0006038-0, publicado no D.O.C. de 09/01/2019, pág. 12: II  RETIFICAR onde lê-se (...) Dieberger Fra
SEI: 6027.2018/0005544-0 Assunto: Áreas contaminadas: Consulta Prévia Interessado: JKL Realty Empreendimentos Imobiliários Ltda. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT-G, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2018/0005544-0 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental
2010-0.158.433-0 INTERESSADO: JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO. ASSUNTO: Termo de Ajustamento de Conduta  TAC nº 005/DECONT-G/2016. I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, de acordo com o Decreto Municipal nº 54.421/13, Lei Federal nº 9.605/98, Decreto Federal nº 6.514/08 e, através da competência a ela delegada pela Portaria nº 105/SVMA-G/04,
6027.2019/0000219-5 I  A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0000219-5 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA  PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empre
2009-0.186.459-1 INTERESSADO: CONSTRUTORA TENDA S/A. ASSUNTO: Termo de Ajustamento de Conduta  TAC nº 040/DECONT-G/2010. I  A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, de acordo com o Decreto Municipal nº 54.421/13, Lei Federal nº 9.605/98, Decreto Federal nº 6.514/08 e, através da competência a ela delegada pela Portaria nº 105/SVMA-G/04, ((
2016-0.082.931-3 Assunto: Solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação. Empreendedor: GRÁFICA CIPRIANO LTDA. Local: Rua Custódio Serrão, n° 335  Vl. Jaguara  SP. Data: 12/12/2018. I. À vista dos elementos constantes do P.A. 2016-0.082.931-3 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituiç
6027.2018/0006036-3 I  A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2018/0006036-3 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA  PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empr
2017-0.0.094.937-0 Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação  Regularização. Empreendedor: ELETRO FORMA LTDA. Local: Rua Giuseppe Crespi, 103  Jd. Santa Emilia  São Paulo-SP. À vista dos elementos constantes do P.A. 2017-0.094.937-0 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo
2016-0.274.896-5 Assunto: Solicitação da Licença Ambiental Prévia, de Instalação e de Operação. Empreendedor: VISIO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Local: Av. Washington Luís, 703 - Santo Amaro - São Paulo/SP - CEP: 04662-001. I. À vista dos elementos constantes no P.A. 2016-0.274.896-5 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, co
2013-0.247.093-7 - COMUNIQUE-SE N° 04/DECONT-G/2019 I. Fica o responsável legal pela empresa Dia Brasil Sociedade LTDA.  CNPJ/MF nº 03.476.811/0014-76, com sede à Estrada do Campo Limpo, nº 800, complemento 824  Jardim Piracuama, São Paulo/SP, CEP: 05777-000, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental  DECONT-G, na Secretaria
6027.2018/0004647-6 I  A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2018/0004647-6 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA  PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empr
6027.2019/0000107-5 I  A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0000107-5, especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA  PAE, para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela emp
2017-0.0.158.298-4 Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação  Regularização. Empreendedor: SPOT LINE IND. E COM. DE LUMINÁRIAS LTDA-EPP. Local: Av. Cangaiba, 5013 - Cangaiba  São Paulo-SP. À vista dos elementos constantes do P.A. 2017-0.158.298-4 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e incis
2016-0.241.168-5 Assunto: Indeferimento da Solicitação de Regularização de Licença Ambiental de Operação. Empreendedor: ARM Alumínio Ltda. Local: Rua Juventus, n° 107  Distrito: Mooca, Subprefeitura: Mooca  São Paulo/SP. I. À vista dos elementos constantes no P.A. 2016-0.241.168-5 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o par
2010-0.291.657-3 INTERESSADO: Alexandre Dantas de Souza. ASSUNTO: Termo de Ajustamento de Conduta  TAC nº 057/DECONT-G/2014. I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, de acordo com Decreto Municipal nº 54.421/13, com a Lei Municipal nº 14.141/06, com a Lei Federal nº 9.605/98, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.514/08, e à vista dos
6027.2018/0004776-6 I  A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2018/0004776-6 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA  PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empr
2018-0.083.596-1 - COMUNIQUE-SE: 003/DECONT-2/2019 Interessado: Paulimac & CET Brasil Com. De Insumos Xerográficos Ltda  Auto de Licença de Funcionamento. O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita: 1  Apresentar o relatório de Investigação Ambiental Preliminar do terreno, conforme a Resolução CETESB DD 38/2017C. 2  Prazo para atendimento: 30 dias
2008-0.233.415-2 - COMUNIQUE-SE N° 001/DECONT-G/2019 I. Servimo-nos do presente Informamos o interessado CANPUIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 05.977.253/0001-33, com sede na Capital do estado de São Paulo, na Rua Jerônimo da Veiga, nº 364, 1º andar, sala E, Itaim Bibi, que as DEFESAS e RECURSOS referentes aos AUTOS DE INFRAÇÕES e AUTOS DE MULTAS, devem ser protoc
2015-0.088.323-5 INTERESSADO: Conjunto Residencial Boulevard de France ASSUNTO: Termo de Ajustamento de Conduta  TAC nº 023/DECONT-G/2017 I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, de acordo com Decreto Municipal nº 54.421/13, com a Lei Municipal nº 14.141/06, com a Lei Federal nº 9.605/98, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.514/08,
2016-0.271.745-8 Assunto: Solicitação da Renovação da Licença Ambiental de Operação Empreendedor: LMG SERIGRAFIA LTDA Local: Rua Engenheiro Pedro Garcin, 170 - Vila Antônio - São Paulo/SP CEP: 05376-120 I. À vista dos elementos constantes no P.A. 2016-0.271.745-8 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo
2017-0.075.046-8 INTERESSADO: HELMO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO I  A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício da competência que lhe foi atribuída e em conformidade com a Súmula nº 473  STF, RETI-RATIFICA despacho relativo ao Processo Administr

References: artigo 225
 artigo 23
 artigo 18
 artigo 23
 artigo 2
 artigo 48
 artigo 225
 artigo 225
 artigo
2016
 artigo 23
 artigo 225
 artigo 23
 artigo 23
 artigo
2017