Source: http://www.auexnv.com.cn/pub/annual/annual-accounts/html/ecb.annualaccounts2019~9eecd4e8df.pt.html
Timestamp: 2020-04-02 00:51:45+00:00

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Contas Anuais do BCE de 2019
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1Relatório de gest?o
1.1Finalidade do relatório de gest?o do BCE
1.2Atividades
1.3Evolu??o financeira
1.4Gest?o do risco
2Demonstra??es financeiras do BCE
2.1Balan?o em 31 de dezembro de 2019
2.2Conta de resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2019
2.3Políticas contabilísticas
2.4Notas ao balan?o
2.5Instrumentos extrapatrimoniais
2.6Notas à conta de resultados
2.7Acontecimentos posteriores à data do balan?o
3Relatório dos auditores independentes
4Nota sobre a distribui??o dos lucros/reparti??o das perdas
1 Relatório de gest?o
1.1 Finalidade do relatório de gest?o do BCE
O relatório de gest?o[1] é parte integrante das contas anuais do Banco Central Europeu (BCE) e visa proporcionar aos leitores informa??o contextual relacionada com as demonstra??es financeiras[2]. Atendendo a que as atividades e opera??es do BCE s?o realizadas no sentido de apoiar os seus objetivos em termos de políticas, a situa??o financeira e os resultados financeiros da institui??o devem ser considerados em conjunto com as suas medidas a nível de políticas.
Para o efeito, o relatório de gest?o apresenta as principais atividades e opera??es do BCE, bem como o seu impacto nas demonstra??es financeiras. Analisa, além disso, os aspetos mais importantes da evolu??o do balan?o e da conta de resultados durante o exercício e inclui informa??o sobre os recursos financeiros da institui??o. Por último, descreve o enquadramento em matéria de riscos, no qual o BCE opera, proporcionando informa??o sobre os riscos operacionais e financeiros a que a institui??o está exposta e as políticas de gest?o do risco utilizadas para os mitigar.
O BCE faz parte do Eurosistema, cujo objetivo primordial consiste na manuten??o da estabilidade de pre?os. As atribui??es básicas fundamentais do BCE, tal como descritas nos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e do BCE (a seguir “Estatutos do SEBC”)[3], compreendem a execu??o da política monetária da área do euro, a realiza??o de opera??es cambiais, a gest?o das reservas cambiais oficiais dos países da área do euro e a promo??o do bom funcionamento dos sistemas de pagamentos.
O BCE é igualmente responsável pelo funcionamento eficiente e coerente do Mecanismo único de Supervis?o, com vista a exercer uma supervis?o bancária intrusiva e eficaz, contribuindo para a seguran?a e a solidez do sistema bancário e a estabilidade do sistema financeiro.
As opera??es de política monetária do Eurosistema s?o registadas nas demonstra??es financeiras do BCE e dos bancos centrais nacionais (BCN) dos países da área do euro, refletindo o princípio da execu??o descentralizada da política monetária no Eurosistema. O quadro 1, a seguir, descreve de forma breve as principais opera??es e fun??es do BCE na prossecu??o do seu mandato, assim como o impacto das mesmas nas demonstra??es financeiras da institui??o.
Principais atividades do BCE e o seu impacto nas demonstra??es financeiras
1) Para mais informa??o sobre as opera??es de cedência de títulos, consultar o sítio do BCE.
2) Para mais informa??o sobre o TARGET2, consultar o sítio do BCE.
1.3 Evolu??o financeira
1.3.1 Balan?o
O balan?o do BCE registou uma expans?o significativa no período de 2015 a 2018, devido à aquisi??o de títulos ao abrigo do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP)[4].
Em 2019, o total do ativo do BCE aumentou 10,0 mil milh?es de euros, passando para 457,1 mil milh?es de euros. Esta subida deveu?se sobretudo i) ao aumento do valor de mercado dos ativos de reserva do BCE, em resultado da subida do pre?o do ouro e da aprecia??o do dólar dos Estados Unidos e do iene do Jap?o face ao euro durante o ano, e ii) ao maior montante de notas de euro em circula??o[5].
Principais componentes do balan?o do BCE
(em mil milh?es de euros)
Os títulos detidos para fins de política monetária denominados em euros constituíam 55% do total do ativo do BCE no final de 2019. Sob esta posi??o do balan?o, o BCE detém títulos adquiridos no quadro do programa dos mercados de títulos de dívida (securities markets programme – SMP), dos três programas de compra de obriga??es com ativos subjacentes (CBPP1, CBPP2 e CBPP3), do ABSPP e do PSPP. Em 2019, o BCE reinvestiu na totalidade os pagamentos de capital dos títulos vincendos detidos nas carteiras do APP. Além disso, a partir de 1 de novembro de 2019, o BCE reiniciou as aquisi??es líquidas de títulos ao abrigo do APP, com base na decis?o do Conselho do BCE, de 12 de setembro de 2019, sobre o montante total das aquisi??es mensais do Eurosistema[6], estando estas sujeitas a critérios de elegibilidade predeterminados.
No final de 2019, a carteira de títulos detidos pelo BCE para fins de política monetária apresentava uma redu??o de 1,3 mil milh?es de euros, situando?se em 250,4 mil milh?es de euros (ver o gráfico 2), devido sobretudo a reembolsos de títulos detidos ao abrigo do SMP, CBPP1 e CBPP2. A redu??o total destas posi??es ascendeu a 2,2 mil milh?es de euros. A diminui??o de 0,1 mil milh?es de euros da carteira do PSPP deveu?se principalmente ao impacto líquido da amortiza??o de prémios e descontos[7] de títulos desta carteira, o qual mais do que compensou as aquisi??es líquidas realizadas no dois últimos meses de 2019.
Em 2019, o valor total em euros equivalente aos ativos de reserva do BCE – que consistem em ouro, direitos de saque especiais (DSE), dólares dos Estados Unidos, ienes do Jap?o e renminbis da China – aumentou 6,2 mil milh?es de euros, passando para 75,8 mil milh?es de euros.
O valor em euros equivalente às posi??es do BCE em ouro e ouro a receber subiu 3,8 mil milh?es de euros, passando para 22,0 mil milh?es de euros em 2019 (ver o gráfico 3), devido a um aumento do pre?o de mercado do ouro em euros, embora o montante em on?as de ouro fino dessas posi??es tenha permanecido inalterado. Essa subida levou também a um aumento das contas de reavalia??o do BCE, que aumentaram no mesmo montante (ver a sec??o 1.3.2, “Recursos financeiros”).
Posi??es em ouro e cota??es do ouro
(escala da esquerda: em mil milh?es de euros; escala da direita: euros por on?a de ouro fino)
Nota: “Contas de reavalia??o do ouro” n?o inclui as contribui??es para as contas do BCE de reavalia??o acumulada do ouro, realizadas pelos BCN dos Estados?Membros que aderiram à área do euro após 1 de janeiro de 1999, no dia anterior à respetiva entrada para o Eurosistema.
As posi??es líquidas do BCE[8] em dólares dos Estados Unidos (USD), ienes do Jap?o (JPY) e renminbis da China (CNY) aumentaram, em euros, 2,4 mil milh?es de euros, passando para 53,1 mil milh?es de euros (ver o gráfico 4), devido ao reinvestimento do rendimento auferido nestas posi??es durante o ano e à deprecia??o do euro face ao dólar e ao iene. A deprecia??o do euro está igualmente refletida nos saldos mais elevados das contas de reavalia??o do BCE (ver a sec??o 1.3.2, “Recursos financeiros”).
Posi??es em moeda estrangeira
O dólar dos Estados Unidos continuou a ser a principal componente das reservas cambiais do BCE, correspondendo a aproximadamente 77% do seu total no final de 2019.
O BCE gere o investimento das suas reservas cambiais recorrendo a um processo composto por três etapas. Em primeiro lugar, os gestores de riscos do BCE definem uma carteira de referência estratégica, que é aprovada pelo Conselho do BCE. Em segundo lugar, os gestores de carteiras do BCE definem a carteira de referência tática, que é aprovada pela Comiss?o Executiva do BCE. Em terceiro lugar, as opera??es de investimento quotidianas s?o conduzidas de forma descentralizada pelos BCN.
As reservas cambiais do BCE s?o investidas principalmente em títulos e aplica??es no mercado monetário ou s?o detidas em depósitos à ordem (ver o gráfico 5). Os títulos nesta carteira s?o valorizados a pre?os de mercado no final do exercício.
Composi??o dos investimentos em moeda estrangeira
A finalidade das reservas cambiais do BCE é financiar potenciais interven??es no mercado cambial. Por esta raz?o, as reservas cambiais s?o geridas de acordo com três objetivos: (por ordem de prioridade) liquidez, seguran?a e rendibilidade. Por conseguinte, esta carteira compreende sobretudo títulos com maturidades curtas (ver o gráfico 6).
Maturidade dos títulos denominados em moeda estrangeira
Em 2019, o valor da carteira de fundos próprios permaneceu praticamente inalterado (ver o gráfico 7). Esta carteira consiste sobretudo em títulos denominados em euros, valorizados a pre?os de mercado no final do exercício.
Carteira de fundos próprios do BCE
A carteira de fundos próprios do BCE é detida como contrapartida do capital realizado, da provis?o para riscos financeiros e do fundo de reserva geral. Destina?se a proporcionar rendimentos que ajudem o BCE a financiar as suas despesas operacionais n?o relacionadas com o desempenho das atribui??es de supervis?o[9]. Neste contexto, o objetivo da gest?o da carteira de fundos próprios consiste em maximizar a rendibilidade, sob reserva de uma série de limites ao risco. Tal resulta numa estrutura de maturidades mais diversificada (ver o gráfico 8) do que a da carteira de ativos de reservas.
Maturidade dos títulos da carteira de fundos próprios do BCE
1.3.2 Recursos financeiros
Os recursos financeiros do BCE compreendem o seu capital, a provis?o para riscos gerais, as contas de reavalia??o e o resultado do exercício. S?o i) investidos em ativos que geram rendimento e/ou ii) utilizados para compensar diretamente perdas resultantes da materializa??o de riscos financeiros. Em 31 de dezembro de 2019, os recursos financeiros do BCE totalizavam 47,7 mil milh?es de euros (ver o gráfico 9). Este valor era 5,7 mil milh?es de euros mais elevado do que em 2018, devido principalmente a um aumento das contas de reavalia??o na sequência da deprecia??o do euro.
Recursos financeiros do BCE
Nota: “Contas de reavalia??o” inclui o total dos ganhos de reavalia??o das posi??es em ouro, moeda estrangeira e títulos, mas exclui a conta de reavalia??o dos benefícios pós?emprego.
Os ganhos n?o realizados nas posi??es em ouro, moeda estrangeira e títulos, sujeitas a reavalia??o de pre?os, n?o s?o reconhecidos como proveitos na conta de resultados, sendo registados diretamente nas contas de reavalia??o, apresentadas no lado do passivo do balan?o do BCE. Os saldos destas contas podem ser utilizados para absorver o impacto de qualquer futura oscila??o desfavorável dos pre?os e/ou das taxas de cambio correspondentes, refor?ando, assim, a resiliência do BCE aos riscos subjacentes. Em 2019, as contas de reavalia??o das posi??es em ouro, moeda estrangeira e títulos[10] aumentaram 5,1 mil milh?es de euros, passando para 30,2 mil milh?es de euros, sobretudo devido à subida do pre?o do ouro e à deprecia??o do euro face ao dólar dos Estados Unidos e ao iene do Jap?o (ver o gráfico 10).
Principais taxas de cambio e cota??es do ouro no período de 2015 a 2019
(taxa de varia??o (%) face a 2015; dados de fim de exercício)
O lucro decorrente dos ativos e passivos do BCE num dado exercício financeiro pode ser utilizado para absorver potenciais perdas incorridas no mesmo exercício. Em 2019, o lucro do BCE cifrou?se em 2,4 mil milh?es de euros, sendo 0,8 mil milh?es de euros mais elevado do que em 2018.
Dada a sua exposi??o a riscos financeiros (ver a sec??o 1.4.1, “Riscos financeiros”), o BCE mantém uma provis?o para riscos financeiros. A dota??o desta provis?o é reanalisada todos os anos, tendo em considera??o uma variedade de fatores, incluindo o nível de ativos de risco detidos, os resultados projetados para o exercício seguinte e uma avalia??o dos riscos. A provis?o para riscos financeiros, juntamente com qualquer montante detido no fundo de reserva geral do BCE, n?o pode exceder o valor das participa??es dos BCN dos países da área do euro no capital subscrito do BCE. Na sequência do ajustamento quinquenal da tabela de reparti??o para subscri??o do capital do BCE, em 1 de janeiro de 2019, e da resultante redu??o das pondera??es dos BCN dos países da área do euro no capital subscrito do BCE, bem como tendo em considera??o os resultados da avalia??o da exposi??o do BCE a riscos financeiros, o Conselho do BCE decidiu libertar 84 milh?es de euros da provis?o para riscos financeiros, com vista a cumprir o nível máximo permitido de 7,5 mil milh?es de euros, equivalente ao valor do capital realizado pelos BCN dos países da área do euro.
O capital do BCE realizado pelos BCN dos países pertencentes e n?o pertencentes à área do euro ascendia a 7,7 mil milh?es de euros em 31 de dezembro de 2019, sendo 81 milh?es de euros mais reduzido do que no final de 2018. Esta redu??o resulta do ajustamento quinquenal da tabela de reparti??o para de subscri??o do capital do BCE que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2019 e resultou num decréscimo das pondera??es dos BCN dos países da área do euro (que realizam integralmente as respetivas subscri??es).
Em 2020, as participa??es dos BCN no capital do BCE ser?o alteradas, devido à saída do Reino Unido da UE e à consequente retirada do Bank of England do SEBC. O capital subscrito do BCE manter?se?á inalterado, dado que a participa??o do Bank of England será repartida pelos BCN dos países pertencentes e n?o pertencentes à área do euro. O capital realizado do BCE também permanecerá inalterado em 2020, visto que os restantes BCN cobrir?o o montante do capital realizado retirado pelo Bank of England.
1.3.3 Conta de resultados
No período de 2015 a 2019, o resultado líquido anual do BCE aumentou gradualmente de cerca de 1,1 mil milh?es de euros para cerca de 2,4 mil milh?es de euros (ver o gráfico 11), devido principalmente aos juros e outros proveitos equiparados mais elevados auferidos nos ativos de reserva e nos títulos detidos para fins de política monetária. Esse aumento mais do que compensou a descida do rendimento de juros decorrente das notas de euro em circula??o[11] e da carteira de fundos próprios.
Em 2019, o resultado líquido do BCE cifrou?se em 2366 milh?es de euros (1575 milh?es de euros, em 2018). O aumento de 790 milh?es de euros, em compara??o com 2018, deveu?se tanto a um resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados mais elevado como a melhores resultados em opera??es financeiras.
Principais componentes da conta de resultados do BCE
(em milh?es de euros)
Nota: “Outros rendimentos e gastos” compreende as seguintes rubricas da conta de resultados: “Resultado líquido de comiss?es e de outros custos e proveitos bancários”, “Rendimento de a??es e participa??es”, “Outros proveitos e ganhos” e “Outros custos”.
O resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados do BCE aumentou 410 milh?es de euros, passando para 2686 milh?es de euros (ver o gráfico 12), sobretudo devido aos juros e outros proveitos equiparados mais elevados auferidos nos ativos de reserva e nos títulos detidos para fins de política monetária.
Resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados
Os juros e outros proveitos equiparados dos ativos de reserva aumentaram 190 milh?es de euros, passando para 1052 milh?es de euros, principalmente em resultado dos juros e outros proveitos equiparados mais elevados auferidos em títulos denominados em dólares dos Estados Unidos.
Devido à tendência ascendente das taxas de rendibilidade dos ativos denominados em dólares dos Estados Unidos ao longo da maior parte de 2018 (ver o gráfico 13), em particular dos títulos com prazos curtos, o BCE adquiriu títulos com taxas de rendibilidade mais altas, aumentando, assim, a taxa de rendibilidade média da sua carteira de ativos denominados em dólares, em compara??o com o ano precedente. Tal teve um impacto positivo nos juros e proveitos equiparados auferidos nesta carteira em 2019.
Taxas de rendibilidade das obriga??es soberanas a 2 anos nos Estados Unidos, no Jap?o e na China
(percentagens por ano; dados de fim de mês)
O rendimento líquido dos títulos detidos para fins de política monetária em 2019 foi de 1447 milh?es de euros, ou seja, 212 milh?es de euros mais elevado do que em 2018 (ver o gráfico 14). O rendimento líquido decorrente dos títulos adquiridos ao abrigo do APP aumentou 316 milh?es de euros, passando para 1136 milh?es de euros. Este aumento decorreu sobretudo da carteira do PSPP, devido às posi??es e rendibilidade médias mais elevadas da carteira durante o ano, em compara??o com 2018. Mais especificamente, a rendibilidade média da carteira aumentou nos últimos dois anos em resultado i) dos títulos de rendibilidade mais elevada adquiridos ao longo de 2018, comparativamente à rendibilidade média histórica da carteira, e ii) do reinvestimento dos pagamentos de capital em 2019 a uma taxa de rendibilidade mais alta do que a dos títulos reembolsados. Simultaneamente, as taxas de rendibilidade das obriga??es soberanas da área do euro permaneceram, em média, baixas em 2019 (ver o gráfico 15). O maior rendimento líquido decorrente dos títulos adquiridos ao abrigo do APP mais do que compensou a redu??o do rendimento líquido das carteiras do SMP, CBPP1 e CBPP2, que diminuiu 104 milh?es de euros, passando para 311 milh?es de euros, devido à diminui??o da dimens?o destas carteiras em virtude do vencimento de títulos. Em 2019, os títulos detidos para fins de política monetária geraram cerca de 54% do resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados do BCE.
Rendimento líquido dos títulos detidos para fins de política monetária
Taxas de rendibilidade das obriga??es soberanas a 10 anos na área do euro
O rendimento de juros decorrente da participa??o do BCE no valor total das notas de euro em circula??o e a despesa com juros associada à remunera??o dos créditos dos BCN relacionados com os ativos de reserva transferidos cifraram?se em zero, em resultado da taxa de juro de 0% aplicada pelo Eurosistema nas opera??es principais de refinanciamento.
Os outros juros e proveitos equiparados líquidos diminuíram, devido sobretudo aos juros e proveitos equiparados mais reduzidos auferidos na carteira de fundos próprios, como consequência do enquadramento de taxas de rendibilidade baixas na área do euro.
O resultado líquido de opera??es financeiras e menos?valias de ativos financeiros traduziu?se num ganho de 176 milh?es de euros (ver o gráfico 16). Este resultado foi 322 milh?es de euros mais elevado do que em 2018, principalmente devido aos melhores resultados realizados líquidos por efeito de pre?o.
Em 2019, verificou?se um ganho realizado líquido por efeito de pre?o decorrente de vendas de títulos, devido sobretudo a ganhos de pre?o em títulos denominados em dólares dos Estados Unidos, em virtude de o seu valor de mercado ter sido positivamente afetado pela descida das taxas de rendibilidade das obriga??es denominadas em dólares dos Estados Unidos durante o ano.
Resultados realizados e menos?valias
Além disso, um montante de 84 milh?es de euros foi libertado da provis?o para riscos do BCE e registado na conta de resultados em 31 de dezembro de 2019, a fim de cumprir o limite máximo da provis?o definido em fun??o do capital realizado pelos BCN dos países da área do euro (ver a sec??o 1.3.2, “Recursos financeiros”).
O total das despesas operacionais do BCE, incluindo deprecia??o e amortiza??o de ativos fixos e custos de produ??o de notas, aumentou 42 milh?es de euros, passando para 1156 milh?es de euros (ver o gráfico 17). O aumento face a 2018 deve?se sobretudo a custos com pessoal mais elevados em resultado i) do maior número médio de pessoal em 2019, predominantemente na supervis?o bancária, e ii) das despesas mais altas relacionadas com outros benefícios de longo prazo, sobretudo devido à taxa de desconto mais baixa utilizada na avalia??o atuarial no final de 2019. Em virtude da ado??o em 2019 de uma nova política contabilística para as loca??es, as despesas de arrendamento relacionadas com loca??es, antes reconhecidas como custos administrativos, s?o agora registadas como deprecia??o. Em resultado, os custos administrativos foram mais reduzidos, ao passo que o custo de deprecia??o foi mais elevado do que no exercício precedente. Os custos administrativos também diminuíram, em virtude dos custos mais reduzidos relacionados com trabalho temporário e servi?os de consultoria externa.
As despesas relacionadas com a supervis?o bancária s?o totalmente cobertas pelas taxas de supervis?o cobradas às entidades supervisionadas[12].
Despesas operacionais e taxas de supervis?o
Notas: é feita uma separa??o entre as despesas operacionais relacionadas com a fun??o de banco central e com a fun??o de supervis?o bancária. Os custos dos servi?os partilhados prestados pelas unidades organizacionais de apoio do BCE foram distribuídos por estas duas categorias. Os servi?os partilhados s?o prestados pelas unidades organizacionais do BCE já existentes, incluindo no que respeita a instala??es, gest?o de recursos humanos, servi?os administrativos, or?amento e controlo, contabilidade, servi?os jurídicos, servi?os de comunica??o e tradu??o, auditoria interna e servi?os de estatística e tecnologias de informa??o.
1.4 Gest?o do risco
A gest?o do risco é uma componente crítica da atividade do BCE, sendo conduzida mediante um processo contínuo de i) identifica??o e avalia??o do risco, ii) análise das políticas e da estratégia em termos de risco, iii) implementa??o de medidas de mitiga??o do risco, e iv) monitoriza??o e reporte do risco, com o apoio, em todos os casos, de metodologias, procedimentos e sistemas eficazes.
Ciclo de gest?o do risco
O BCE está exposto tanto a riscos financeiros como operacionais. As sec??es seguintes abordam esses riscos, assim como as suas fontes e os quadros de controlo aplicáveis.
1.4.1 Riscos financeiros
A Comiss?o Executiva do BCE prop?e políticas e procedimentos que asseguram um nível apropriado de prote??o contra os riscos financeiros a que a institui??o está exposta. O Comité de Gest?o do Risco, composto por especialistas dos bancos centrais do Eurosistema, contribui, entre outros aspetos, para a monitoriza??o, a mensura??o e o reporte dos riscos financeiros relacionados com o balan?o do Eurosistema e define e analisa as metodologias e os quadros associados. Desta forma, ajuda os órg?os de decis?o a garantir um nível de prote??o adequado ao Eurosistema.
Os riscos financeiros do BCE decorrem das suas atividades centrais e exposi??es associadas. Os quadros de controlo do risco e os limites ao risco utilizados pelo BCE para gerir o seu perfil de risco diferem consoante os tipos de opera??es, refletindo a política ou os objetivos em termos de investimento das diferentes carteiras e as caraterísticas de risco dos ativos subjacentes.
Para monitorizar e avaliar os riscos, o BCE recorre a uma série de técnicas de estimativa do risco desenvolvidas a nível interno, que assentam num quadro de simula??o conjunta dos riscos de crédito e de mercado. Os conceitos, técnicas e pressupostos de modeliza??o fundamentais subjacentes às medidas do risco baseiam?se nas normas do setor e nos dados de mercado disponíveis. Os riscos s?o normalmente medidos com recurso à perda esperada (expected shortfall – ES)[13], calculada para um horizonte de 1 ano, com 99% de confian?a. S?o utilizadas duas perspetivas para calcular os riscos: i) a perspetiva contabilística, onde as contas de reavalia??o do BCE s?o consideradas como reservas no cálculo das estimativas do risco, de acordo com as regras contabilísticas aplicáveis, e ii) a perspetiva financeira, em que as contas de reavalia??o n?o s?o consideradas como reservas no cálculo do risco. O BCE também calcula outras medidas do risco em níveis de confian?a diferentes, realiza análises de sensibilidade e de cenários de tens?o e avalia as proje??es a mais longo prazo das exposi??es e do rendimento, a fim de manter uma vis?o abrangente dos riscos[14].
O total dos riscos do BCE diminuiu durante o ano. No final de 2019, o total dos riscos financeiros de todas as carteiras do BCE combinadas, medido com recurso à ES para um horizonte de 1 ano com 99% de confian?a (ES 99%) segundo a perspetiva contabilística, situava?se em 8,1 mil milh?es de euros, sendo 1,1 mil milh?es de euros mais baixo do que os riscos estimados no final de 2018. A diminui??o reflete os riscos cambial e de taxa de juro mais reduzidos das carteiras de investimento do BCE, melhorias da qualidade creditícia dos títulos nas carteiras do BCE, assim como reembolsos de títulos detidos ao abrigo do SMP, CBPP1 e CBPP2.
O risco de crédito advém das carteiras do BCE para fins de política monetária, da carteira de fundos próprios denominados em euros e das reservas cambiais. Embora os títulos detidos para fins de política monetária sejam mensurados ao custo amortizado, deduzidos de eventuais perdas por imparidade, e, por conseguinte, na ausência de vendas, n?o sejam objeto de varia??es de pre?o associadas a migra??es de crédito, permanecem sujeitos ao risco de incumprimento do crédito. Os fundos próprios denominados em euros e as reservas cambiais s?o valorizados a pre?os de mercado e, como tal, est?o sujeitos ao risco de migra??o do crédito e ao risco de incumprimento. O risco de crédito diminuiu em compara??o com o ano anterior, devido à melhoria da qualidade creditícia de vários países europeus e a reembolsos de posi??es do SMP.
O risco de crédito é mitigado sobretudo através da aplica??o de critérios de elegibilidade, procedimentos de diligência devida e limites que diferem consoante as carteiras.
Os riscos cambial e de inventário decorrem das posi??es do BCE em ouro e em moeda estrangeira. O risco cambial baixou em compara??o com o ano precedente, em resultado das contas de reavalia??o mais elevadas, que funcionam como reserva para fazer face a movimentos adversos da taxa de cambio e do pre?o do ouro.
Em virtude dos fins de política monetária destes ativos, o BCE n?o procede a uma cobertura dos riscos cambial e de inventário relacionados. Em contrapartida, estes riscos s?o mitigados através da constitui??o de contas de reavalia??o e de uma diversifica??o das posi??es em diferentes moedas e ouro.
Os ativos de reserva e os fundos próprios denominados em euros do BCE s?o investidos principalmente em títulos de rendimento fixo e est?o sujeitos ao risco de taxa de juro decorrente da avalia??o a pre?os de mercado, visto que s?o mensurados a pre?os de mercado. Os ativos de reserva do BCE s?o investidos sobretudo em instrumentos com maturidades relativamente curtas (ver o gráfico 6, na sec??o 1.3.1, “Balan?o”), ao passo que os ativos na carteira de fundos próprios têm normalmente maturidades mais longas (ver o gráfico 8, na sec??o 1.3.1, “Balan?o”). Esta componente de risco, calculada na perspetiva contabilística, diminuiu em compara??o com 2018, refletindo a evolu??o das condi??es de mercado.
O risco de taxa de juro do BCE decorrente da avalia??o a pre?os de mercado é mitigado através de políticas de afeta??o de ativos e contas de reavalia??o.
O BCE está igualmente sujeito ao risco de taxa de juro decorrente de desfasamentos entre a taxa de juro que aufere pelos seus ativos e a taxa de juro que paga pelos seus passivos, o que tem impacto no seu resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados. Este risco n?o está diretamente associado a uma carteira específica, estando antes relacionado com a estrutura do balan?o do BCE como um todo e, em particular, com a existência de desfasamentos de prazos e de taxas de rendibilidade entre ativos e passivos. é monitorizado através de proje??es da rentabilidade do BCE, as quais indicam que a institui??o deverá continuar a apresentar rendimentos líquidos de juros e de custos e proveitos equiparados nos próximos anos.
Este tipo de risco é gerido através de políticas de afeta??o de ativos e também mitigado pela existência de passivos n?o remunerados no balan?o do BCE.
1.4.2 Risco operacional
O quadro do BCE para a gest?o do risco operacional[15] abrange todos os riscos n?o financeiros.
A Comiss?o Executiva do BCE aprova e é responsável pela política e pelo quadro de gest?o do risco operacional da institui??o. O Comité de Risco Operacional presta apoio à Comiss?o Executiva no desempenho do papel de controlo geral da gest?o de riscos operacionais. O quadro de gest?o do risco operacional é parte integrante da estrutura de governa??o[16] e dos processos de gest?o do BCE.
O principal objetivo do quadro de gest?o do risco operacional do BCE é contribuir para assegurar que a institui??o cumpre o seu mandato e objetivos, protegendo simultaneamente a reputa??o e os ativos da institui??o contra perdas, abusos e danos. Em conformidade com este quadro, cada unidade organizacional é responsável por identificar, avaliar, responder a, reportar e monitorizar os respetivos riscos operacionais, incidentes e controlos. Neste contexto, a política do BCE de tolerancia ao risco fornece orienta??es sobre as estratégias de resposta a riscos e os procedimentos de aceita??o dos mesmos. Está associada a uma matriz de riscos de cinco por cinco, assente numa escala de classifica??o do impacto e da probabilidade, que obedece a critérios quantitativos e qualitativos.
O contexto em que o BCE opera está cada vez mais exposto a amea?as complexas, sendo amplo o conjunto de riscos operacionais associados às suas atividades quotidianas. As áreas mais preocupantes para o BCE incluem um vasto leque de riscos n?o financeiros advindos de pessoas, informa??es, sistemas, processos e terceiros prestadores de servi?os externos. Consequentemente, o BCE estabeleceu processos para facilitar a gest?o permanente e eficaz dos seus riscos operacionais e integrar informa??o sobre o risco no seu processo de tomada de decis?es. Além disso, o BCE visa refor?ar a sua resiliência. Para o efeito, foram criadas estruturas de resposta e elaborados planos de contingência, no sentido de assegurar a continuidade das fun??es críticas do BCE na eventualidade de qualquer perturba??o.
2 Demonstra??es financeiras do BCE
2.1 Balan?o em 31 de dezembro de 2019
Notas: Os totais nas demonstra??es financeiras e nos quadros incluídos nas notas explicativas poder?o n?o corresponder à soma das parcelas devido a arredondamentos. Os valores 0 e (0) indicam montantes positivos ou negativos arredondados para zero, ao passo que o travess?o (–) indica zero.
2.2 Conta de resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2019
Frankfurt am Main, 11 de fevereiro de 2020
2.3 Políticas contabilísticas
Forma e apresenta??o das demonstra??es financeiras
As demonstra??es financeiras do Banco Central Europeu (BCE) foram elaboradas de acordo com as políticas contabilísticas[17], referidas a seguir, consideradas pelo Conselho do BCE como adequadas para reproduzir de forma apropriada a situa??o financeira do BCE e, ao mesmo tempo, refletir a natureza das atividades de banco central.
Foram aplicados os seguintes princípios contabilísticos: realidade económica e transparência, prudência, reconhecimento de acontecimentos posteriores à data do balan?o, materialidade, continuidade, especializa??o do exercício, consistência e comparabilidade.
Um ativo ou passivo apenas é reconhecido no balan?o quando seja provável que fluam benefícios económicos futuros associados do BCE ou para o BCE, os riscos e benefícios associados tenham sido substancialmente transferidos para o BCE e o custo ou o valor do ativo ou o montante da responsabilidade possam ser mensurados com fiabilidade.
Bases de apresenta??o
As contas foram elaboradas seguindo o princípio do custo histórico, com modifica??es de modo a incluir a valoriza??o a pre?os de mercado dos títulos transacionáveis (exceto os títulos atualmente detidos para fins de política monetária), do ouro e de todos os outros ativos e passivos patrimoniais e extrapatrimoniais denominados em moeda estrangeira.
As opera??es em ativos e passivos financeiros s?o contabilizadas na data da respetiva liquida??o.
Excetuando as opera??es à vista em títulos, as opera??es em instrumentos financeiros denominados em moeda estrangeira s?o registadas em contas extrapatrimoniais na data do contrato. Na data de liquida??o, os lan?amentos extrapatrimoniais s?o revertidos e efetuam?se os correspondentes lan?amentos patrimoniais. As compras e vendas de moeda estrangeira afetam a posi??o líquida da moeda estrangeira à data do contrato e os resultados realizados decorrentes de vendas s?o também calculados nessa data. Os juros, prémios e descontos especializados relacionados com instrumentos financeiros denominados em moeda estrangeira s?o calculados e registados numa base diária, sendo a posi??o na moeda estrangeira também afetada diariamente por esta especializa??o.
Ouro e ativos e passivos em moeda estrangeira
Os ativos e passivos denominados em moeda estrangeira s?o convertidos em euros à taxa de cambio em vigor na data do balan?o. Os proveitos e custos s?o convertidos à taxa de cambio vigente na data do respetivo registo. A reavalia??o dos ativos e passivos em moeda estrangeira, incluindo instrumentos patrimoniais e extrapatrimoniais, é efetuada moeda a moeda.
A reavalia??o a pre?os de mercado dos ativos e passivos denominados em moeda estrangeira é tratada separadamente da reavalia??o cambial.
O ouro é valorizado ao pre?o de mercado em vigor à data do balan?o, n?o sendo efetuada qualquer distin??o entre a reavalia??o a pre?os de mercado e a reavalia??o cambial. Ao invés, é contabilizada uma única valoriza??o do ouro com base no pre?o em euros por on?a de ouro fino, que, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019, foi calculado a partir da taxa de cambio do euro face ao dólar dos Estados Unidos em 31 de dezembro de 2019.
O direito de saque especial (DSE) é definido em termos de um cabaz de moedas e o seu valor é determinado com base na soma ponderada das taxas de cambio de cinco das principais moedas (dólar dos Estados Unidos, euro, renminbi chinês, iene do Jap?o e libra esterlina). A posi??o do BCE em DSE foi convertida em euros, utilizando a taxa de cambio do euro face ao DSE em 31 de dezembro de 2019.
Os títulos atualmente detidos para fins de política monetária s?o contabilizados ao custo amortizado e est?o sujeitos a imparidade.
Os títulos transacionáveis (exceto os títulos atualmente detidos para fins de política monetária) e outros ativos equiparados s?o valorizados aos pre?os médios de mercado ou em fun??o da curva de rendimentos relevante vigente à data do balan?o, numa base título a título. As op??es integradas nos títulos n?o s?o separadas para efeitos de valoriza??o. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019, foram utilizados os pre?os médios de mercado em 30 de dezembro de 2019. As a??es sem liquidez e quaisquer outros instrumentos de capital detidos como investimentos permanentes s?o valorizados ao pre?o de custo e est?o sujeitos a imparidade.
Os proveitos e custos s?o reconhecidos no período em que s?o obtidos ou incorridos[18]. Os ganhos e perdas realizados em vendas de moeda estrangeira, ouro e títulos s?o levados à conta de resultados. Esses ganhos e perdas realizados s?o calculados com base no custo médio do ativo correspondente.
Os ganhos n?o realizados n?o s?o reconhecidos como proveitos, sendo transferidos diretamente para uma conta de reavalia??o.
As perdas n?o realizadas s?o levadas à conta de resultados, caso, no final do exercício, excedam os ganhos de reavalia??o anteriores registados na conta de reavalia??o correspondente. Tais perdas n?o realizadas em qualquer título ou moeda ou no ouro n?o s?o compensadas com ganhos n?o realizados em outros títulos ou moedas ou no ouro. Na eventualidade de se verificarem, em qualquer item, perdas n?o realizadas dessa natureza que sejam registadas na conta de resultados, o custo médio do item é igualado à taxa de cambio ou ao pre?o de mercado em vigor no final do exercício. As perdas n?o realizadas em swaps de taxa de juro levadas à conta de resultados no final do exercício s?o amortizadas em exercícios subsequentes.
As perdas por imparidade s?o levadas à conta de resultados e n?o s?o revertidas em exercícios subsequentes, a menos que a imparidade diminua e que essa diminui??o possa ser associada a um evento observável ocorrido após o primeiro registo da imparidade.
Os prémios ou os descontos decorrentes de títulos s?o amortizados ao longo da vida contratual útil desses títulos.
Opera??es reversíveis
As opera??es reversíveis s?o as opera??es através das quais o BCE compra ou vende ativos ao abrigo de um acordo de recompra ou realiza opera??es de crédito contra garantias.
Num acordo de recompra, os títulos s?o vendidos contra numerário, com o acordo simultaneo de serem de novo comprados à contraparte numa data futura predeterminada a um pre?o previamente acordado. Os acordos de recompra s?o registados no passivo do balan?o como depósitos com garantia. Os títulos vendidos ao abrigo deste tipo de acordos permanecem no balan?o do BCE.
Num acordo de revenda, os títulos s?o comprados contra numerário com o acordo simultaneo de serem de novo vendidos à contraparte numa data futura predeterminada a um pre?o previamente acordado. Os acordos de revenda s?o registados no ativo do balan?o como empréstimos com garantia e n?o como títulos de carteira.
As opera??es reversíveis (incluindo as opera??es de cedência de títulos) realizadas ao abrigo de um programa oferecido por uma institui??o especializada s?o registadas no balan?o apenas quando a garantia é prestada sob a forma de numerário e este permanece por investir.
Instrumentos extrapatrimoniais
Os instrumentos cambiais, nomeadamente as opera??es a prazo em moeda estrangeira, as componentes a prazo de swaps cambiais e outros instrumentos que impliquem a troca de uma moeda por outra em data futura, s?o incluídos na posi??o líquida em moeda estrangeira para efeitos de cálculo dos ganhos e perdas cambiais.
Os instrumentos de taxa de juro s?o reavaliados opera??o a opera??o. As oscila??es diárias da conta?margem dos contratos de futuros de taxa de juro vivos, assim como dos swaps de taxa de juro compensados através de uma contraparte central, s?o registadas na conta de resultados. A valoriza??o das opera??es a prazo em títulos e dos swaps de taxa de juro que n?o s?o compensados através de uma contraparte central é realizada pelo BCE com base em métodos de valoriza??o geralmente aceites que recorrem aos pre?os e às taxas de mercado observados, bem como a fatores de desconto desde as datas de liquida??o até à data de valoriza??o.
Acontecimentos posteriores à data do balan?o
Os valores dos ativos e passivos s?o ajustados em fun??o das ocorrências verificadas entre a data do balan?o anual e a data em que a Comiss?o Executiva autoriza a apresenta??o das contas anuais ao Conselho do BCE para que este dê a sua aprova??o, caso tais ocorrências afetem materialmente a condi??o do ativo e do passivo à data do balan?o.
Os acontecimentos importantes posteriores à data do balan?o que n?o afetam a condi??o do ativo e do passivo à data do balan?o s?o divulgados nas notas.
Posi??es intra?SEBC/Posi??es intra?Eurosistema
As posi??es intra?Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) resultam principalmente de pagamentos transfronteiras na Uni?o Europeia (UE), que s?o liquidados em moeda do banco central em euros. Estas opera??es s?o, na sua maioria, iniciadas por entidades privadas (ou seja, institui??es de crédito, empresas e pessoas singulares). S?o liquidadas através do TARGET2 – o Sistema de Transferências Automáticas Transeuropeias de Liquida??es pelos Valores Brutos em Tempo Real – e d?o origem a saldos bilaterais nas contas dos bancos centrais nacionais (BCN) dos Estados?Membros da UE no TARGET2. Estes saldos bilaterais s?o compensados com o BCE numa base diária, ficando cada BCN com uma única posi??o líquida bilateral face apenas ao BCE. Os pagamentos realizados pelo BCE e liquidados através do TARGET2 também têm impacto nas posi??es únicas bilaterais líquidas. Nas demonstra??es financeiras do BCE, estas posi??es representam a posi??o ativa ou passiva líquida de cada BCN em rela??o ao resto do SEBC. Os saldos intra?Eurosistema dos BCN dos países da área do euro face ao BCE relacionados com o TARGET2, assim como outros saldos intra?Eurosistema expressos em euros (por exemplo, a distribui??o intercalar de proveitos do BCE aos BCN), s?o apresentados no balan?o do BCE como uma única posi??o credora ou devedora líquida e sob a rubrica “Outros créditos no ambito do Eurosistema (líquidos)” ou a rubrica “Outras responsabilidades no ambito do Eurosistema (líquidas)”. Os saldos intra?SEBC dos BCN de países n?o pertencentes à área do euro face ao BCE, resultantes da sua participa??o no TARGET2[19], s?o apresentados na rubrica “Responsabilidades para com n?o residentes na área do euro expressas em euros”.
Os saldos intra?Eurosistema decorrentes da reparti??o das notas de euro no Eurosistema s?o incluídos como uma única posi??o credora na rubrica “Créditos relacionados com a reparti??o das notas de euro no Eurosistema” (ver, adiante, “Notas em circula??o”).
Os saldos intra?Eurosistema resultantes da transferência de ativos de reserva para o BCE por parte dos BCN que passaram a integrar o Eurosistema s?o expressos em euros e apresentados na rubrica “Responsabilidades equivalentes à transferência de ativos de reserva”.
Ativos fixos tangíveis e intangíveis
Os ativos fixos tangíveis e intangíveis, à exce??o de terrenos e obras de arte, s?o valorizados ao custo de aquisi??o, deduzido das respetivas deprecia??es e amortiza??es acumuladas. Os terrenos e obras de arte s?o valorizados ao pre?o de custo. O edifício principal do BCE é valorizado ao pre?o de custo menos deprecia??o e está sujeito a imparidade. Na deprecia??o do edifício principal do BCE, os custos s?o atribuídos às componentes de ativos apropriadas, sendo a deprecia??o efetuada em conformidade com as estimativas da vida útil dos ativos. As deprecia??es e amortiza??es s?o calculadas linearmente ao longo da vida útil esperada do ativo, com início no trimestre seguinte à disponibiliza??o do ativo para utiliza??o. As vidas úteis aplicadas às principais classes de ativos s?o as indicadas a seguir.
O período de deprecia??o dos custos com obras relacionadas com as atuais instala??es arrendadas do BCE é ajustado para ter em conta as ocorrências que têm impacto na vida útil esperada do ativo afetado.
O BCE realiza um teste de imparidade anual, assente na Norma Internacional de Contabilidade 36 (International Accounting Standard 36 – IAS 36) “Imparidade de Ativos”, relativamente ao seu edifício principal e aos ativos sob direito de uso relacionados com os edifícios de escritórios (ver, a seguir, “Loca??es”). Se for identificado um indicador de imparidade, que sinalize que o ativo pode estar em imparidade, é estimado o montante recuperável. Na conta de resultados, é registada uma perda por imparidade, se o montante recuperável for inferior ao valor contabilístico líquido.
Os ativos fixos tangíveis e intangíveis de custo inferior a 10 000 euros s?o totalmente depreciados ou amortizados no ano de aquisi??o.
Os ativos fixos que cumprem os critérios de capitaliza??o, mas ainda se encontram em fase de constru??o ou de desenvolvimento, s?o registados na rubrica “Imobiliza??es em curso”. Os custos correspondentes s?o transferidos para as rubricas de imobiliza??es relevantes, assim que os ativos estejam disponíveis para ser utilizados.
Loca??es
Para todas as loca??es que envolvam um ativo tangível, tanto o ativo sob direito de uso como o passivo por loca??o relacionados s?o reconhecidos no balan?o na data de entrada em vigor da loca??o e registados, respetivamente, na rubrica do ativo “Ativos fixos tangíveis e intangíveis” e na rubrica do passivo “Contas diversas e de regulariza??o”.
Os ativos sob direito de uso s?o valorizados ao pre?o de custo menos deprecia??o. Além disso, os ativos sob direito de uso relacionados com os edifícios de escritórios est?o sujeitos a imparidade (relativamente ao teste de imparidade anual, ver, atrás, “Ativos fixos tangíveis e intangíveis”). A deprecia??o é calculada numa base linear desde a data de entrada em vigor da loca??o até à data de termo da vida útil do ativo sob direito de uso ou até ao final do prazo da loca??o, caso este seja anterior.
O passivo por loca??o é inicialmente mensurado pelo valor presente dos pagamentos de loca??o futuros (incluindo apenas as componentes da loca??o), descontados segundo a taxa incremental de financiamento do BCE. Subsequentemente, o passivo por loca??o é mensurado ao custo amortizado utilizando o método do juro efetivo. A despesa com juros relacionada é registada na conta de resultados sob a rubrica “Outros juros e custos equiparados”. Quando se verifica uma altera??o nos pagamentos de loca??o futuros, decorrente da altera??o de um índice ou de outra reavalia??o do contrato em vigor, o passivo por loca??o é remensurado. Essas remensura??es resultam num ajustamento correspondente da quantia escriturada do ativo sob direito de uso.
As loca??es a curto prazo com uma dura??o igual ou inferior a 12 meses e as loca??es de ativos de valor inferior a 10 000 euros (em conformidade com o limite utilizado para o reconhecimento dos ativos fixos) s?o inscritas como uma despesa na conta de resultados.
Benefícios pós?emprego do BCE, outros benefícios de longo prazo e benefícios de cessa??o de emprego
O BCE disp?e de planos de benefícios definidos para os membros do pessoal e da Comiss?o Executiva, bem como para os membros do Conselho de Supervis?o com contrato com o BCE.
O plano de pens?es dos membros do pessoal é financiado por ativos detidos num fundo de benefícios a longo prazo para esse fim. As contribui??es obrigatórias do BCE e do pessoal refletem?se no pilar de benefícios definidos do plano. Os membros do pessoal podem efetuar contribui??es voluntárias adicionais, segundo um pilar de contribui??es definidas, podendo esses fundos ser utilizados para obter benefícios adicionais[20]. Esses benefícios adicionais s?o determinados pelo montante de contribui??es voluntárias e pelo rendimento do investimento das mesmas.
Existem acordos, n?o abrangidos por um fundo, que garantem os benefícios pós?emprego e outros benefícios de longo prazo dos membros da Comiss?o Executiva e dos membros do Conselho de Supervis?o com contrato com o BCE. Para os membros do pessoal, existem acordos, n?o fundeados, que garantem benefícios pós?emprego, excluindo pens?es, e outros benefícios de longo prazo e benefícios de cessa??o de emprego.
Responsabilidade líquida relativa aos benefícios definidos
A responsabilidade reconhecida na rubrica do passivo “Contas diversas e de regulariza??o” referente aos planos de benefícios definidos, incluindo outros benefícios de longo prazo e benefícios de cessa??o de emprego, corresponde ao valor atual da responsabilidade relativa aos benefícios definidos à data do balan?o menos o justo valor dos ativos do fundo utilizados para financiar a responsabilidade relacionada.
A responsabilidade relativa aos benefícios definidos é calculada anualmente por atuários independentes, recorrendo ao método da unidade de crédito projetada. O valor atual da mesma é calculado mediante o desconto dos fluxos financeiros futuros estimados, utilizando uma taxa determinada com base nas taxas de rendibilidade do mercado, à data do balan?o, de obriga??es de nota??o elevada denominadas em euros, emitidas por empresas e com maturidades que coincidem com o prazo da responsabilidade.
Os ganhos e as perdas atuariais podem resultar de ajustamentos verificados (decorrentes da diferen?a entre os resultados efetivos e os pressupostos atuariais utilizados) e de altera??es dos pressupostos atuariais.
Custo líquido dos benefícios definidos
O custo líquido dos benefícios definidos divide?se em componentes reportadas na conta de resultados e em remensura??es dos benefícios pós?emprego apresentadas na rubrica do balan?o “Contas de reavalia??o”.
O montante líquido registado na conta de resultados compreende:
o custo de servi?o corrente dos benefícios definidos acumulados relativos ao exercício;
o custo de servi?o passado dos benefícios definidos resultante de uma altera??o do plano;
os juros líquidos à taxa de desconto aplicada à responsabilidade líquida relativa aos benefícios definidos; e
remensura??es de outros benefícios de longo prazo e benefícios de cessa??o de emprego de longo prazo, se aplicáveis, na sua totalidade.
O montante líquido apresentado na rubrica do balan?o “Contas de reavalia??o” inclui os seguintes elementos:
ganhos e perdas atuariais referentes à responsabilidade relativa aos benefícios definidos;
o rendimento efetivo dos ativos do fundo, excluindo os montantes incluídos nos juros líquidos sobre a responsabilidade líquida relativa aos benefícios definidos; e
qualquer varia??o no efeito do limite do ativo, excluindo montantes incluídos nos juros líquidos decorrentes da responsabilidade líquida relativa aos benefícios definidos.
Os montantes s?o avaliados anualmente por atuários independentes para determinar a responsabilidade adequada a registar nas demonstra??es financeiras.
Notas em circula??o
O BCE e os BCN dos países da área do euro, que em conjunto comp?em o Eurosistema, emitem notas de euro[21]. A reparti??o pelos bancos centrais do Eurosistema do valor total de notas de euro em circula??o realiza?se no último dia útil de cada mês, de acordo com a tabela de reparti??o de notas de banco[22].
Ao BCE foi atribuída uma participa??o de 8% no valor total de notas de euro em circula??o, registada na rubrica do passivo “Notas em circula??o”, por contrapartida de créditos sobre os BCN. Estes créditos, que vencem juros[23], s?o apresentados na sub?rubrica “Créditos intra?Eurosistema: créditos relacionados com a reparti??o das notas de euro no Eurosistema” (ver, atrás, “Posi??es intra?SEBC/Posi??es intra?Eurosistema”). Os juros sobre estas posi??es s?o incluídos na rubrica da conta de resultados “Juros da reparti??o das notas de euro no Eurosistema”.
Distribui??o intercalar de proveitos
Um montante que equivale à soma dos proveitos do BCE referentes às notas de euro em circula??o e aos títulos detidos para fins de política monetária adquiridos ao abrigo i) do programa dos mercados de títulos de dívida (securities markets programme – SMP), ii) do terceiro programa de compra de obriga??es com ativos subjacentes (third covered bond purchase programme – CBPP3), iii) do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (asset?backed securities purchase programme – ABSPP) e iv) do programa de compra de ativos do setor público (public sector purchase programme – PSPP) é repartido no mês de janeiro do exercício seguinte mediante uma distribui??o intercalar de proveitos, salvo decis?o em contrário do Conselho do BCE[24]. é distribuído na totalidade, exceto se for superior ao resultado líquido do BCE no exercício e sob reserva de eventuais decis?es do Conselho do BCE de proceder a transferências para a provis?o para riscos financeiros. O Conselho do BCE pode igualmente decidir abater o montante dos proveitos referentes às notas de euro em circula??o, a distribuir no mês de janeiro, aos custos incorridos pelo BCE relacionados com a emiss?o e o tratamento de notas de euro.
Altera??es às políticas contabilísticas
Até ao final de 2018, o BCE registou as despesas relacionadas com contratos de arrendamento na rubrica “Custos administrativos” da conta de resultados, ao longo da dura??o dos contratos. Após a emiss?o da Norma Internacional de Relato Financeiro 16 (International Financial Reporting Standard – IFRS 16) “Loca??es”, o BCE alterou a sua política contabilística, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019. Aquando da aplica??o inicial, o BCE reavaliou todos os contratos de arrendamento que envolvem ativos fixos para determinar se cumpriam a defini??o de “loca??o” de acordo com a nova política contabilística. As loca??es identificadas foram reconhecidas recorrendo ao método retrospetivo modificado, segundo o qual um ativo sob direito de uso é igual ao passivo por loca??o relacionado. Em resultado, a informa??o comparativa n?o foi reexpressa.
Os resultantes ativos sob direito de uso e passivos por loca??o, reconhecidos no balan?o em 1 de janeiro de 2019, respetivamente na rubrica do ativo “Ativos fixos tangíveis e intangíveis” e na rubrica do passivo “Contas diversas e de regulariza??o”, s?o os indicados no quadro a seguir.
As despesas relacionadas ser?o registadas na conta de resultados em “Outros juros e custos equiparados” e “Deprecia??o e amortiza??o de ativos fixos tangíveis e intangíveis”.
Outras quest?es
De acordo com o disposto no artigo 27.° dos Estatutos do SEBC e com base numa recomenda??o do Conselho do BCE, o Conselho da UE aprovou a nomea??o da Baker Tilly GmbH & Co.KG Wirtschaftsprüfungsgesellschaft, Düsseldorf (República Federal da Alemanha) na qualidade de auditores externos do BCE por um período de 5 anos, que terminará no final do exercício de 2022. Este período de 5 anos pode ser prolongado até dois exercícios adicionais.
2.4 Notas ao balan?o
Nota 1 – Ouro e ouro a receber
Em 31 de dezembro de 2019, o BCE detinha 16 229 522 on?as[25] de ouro fino, cujo valor de mercado ascendia a 21 976 milh?es de euros (18 193 milh?es de euros, em 2018). N?o foram efetuadas transa??es em ouro em 2019, tendo o ouro detido pelo BCE permanecido inalterado em compara??o com o seu nível em 31 de dezembro de 2018. O aumento do valor equivalente em euros do ouro fino detido pelo BCE deveu?se a uma subida do pre?o de mercado em euros do ouro (ver “Ouro e ativos e passivos em moeda estrangeira”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”, e a nota 14, “Contas de reavalia??o”).
Nota 2 – Créditos sobre residentes e n?o residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira
Nota 2.1 – Fundo Monetário Internacional
Este ativo representa os DSE detidos pelo BCE e ascendia a 710 milh?es de euros em 31 de dezembro de 2019 (692 milh?es de euros, em 2018). Resulta de um acordo bidirecional com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a compra e venda de DSE, ao abrigo do qual o FMI está autorizado a efetuar, em nome do BCE, compras e vendas de DSE contra euros, dentro de um limite mínimo e máximo determinado. Para efeitos contabilísticos, os DSE s?o considerados moeda estrangeira (ver “Ouro e ativos e passivos em moeda estrangeira”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”). O aumento do valor dos DSE detidos pelo BCE deveu?se à aprecia??o do DSE face ao euro em 2019 e ao rendimento de juros auferido durante o ano.
Nota 2.2 – Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos/Créditos sobre residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira
Estas duas rubricas consistem em depósitos em bancos, empréstimos em moeda estrangeira e investimentos em títulos denominados em dólares dos Estados Unidos, ienes japoneses e renminbis da China.
O valor total destas rubricas aumentou em 2019, devido ao reinvestimento do rendimento auferido durante o ano, principalmente na carteira de dólares dos Estados Unidos, e à aprecia??o tanto desta moeda como do iene japonês face ao euro.
Em 31 de dezembro de 2019, as posi??es líquidas em moeda estrangeira do BCE[26] eram as que se seguem.
Nota 3 – Outros créditos sobre institui??es de crédito da área do euro expressos em euros
Em 31 de dezembro de 2019, esta rubrica consistia em saldos de depósitos à ordem junto de residentes na área do euro no montante de 109 milh?es de euros (300 milh?es de euros, em 2018).
Nota 4 – Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros
Nota 4.1 – Títulos detidos para fins de política monetária
Em 31 de dezembro de 2019, esta rubrica era composta por títulos adquiridos pelo BCE no ambito dos três programas de compra de obriga??es com ativos subjacentes, do programa dos mercados de títulos de dívida, do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados e do programa de compra de ativos do setor público[27].
As aquisi??es no ambito do primeiro programa de compra de obriga??es com ativos subjacentes terminaram em 30 de junho de 2010, tendo o segundo programa cessado em 31 de outubro de 2012. O Conselho do BCE decidiu terminar as aquisi??es ao abrigo do programa dos mercados de títulos de dívida em 6 de setembro de 2012.
Em 1 de novembro de 2019, o Eurosistema reiniciou as aquisi??es líquidas de títulos ao abrigo do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP)[28], a um ritmo mensal de 20 mil milh?es de euros. Tal seguiu?se a um período de 10 meses, desde o final de 2018, durante o qual o Eurosistema apenas reinvestiu, na totalidade, os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos. O Conselho do BCE espera que as aquisi??es líquidas decorram enquanto for necessário para refor?ar o impacto acomodatício das taxas de juro diretoras do BCE e que cessem pouco antes de come?ar a aumentá?las. O Conselho do BCE tenciona, além disso, prosseguir com os reinvestimentos durante um período prolongado após a data em que comece a aumentar as taxas de juro diretoras do BCE e, em qualquer caso, enquanto for necessário para manter condi??es de liquidez favoráveis e um nível amplo de acomoda??o monetária.
Os títulos adquiridos no ambito de todos estes programas s?o valorizados ao custo amortizado e est?o sujeitos a imparidade (ver “Títulos”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”).
O custo amortizado dos títulos detidos pelo BCE e o seu valor de mercado[29] (n?o registado no balan?o nem na conta de resultados e disponibilizado apenas para fins comparativos) s?o os indicados no quadro a seguir.
A redu??o do custo amortizado das carteiras detidas ao abrigo do primeiro e segundo programas de compra de obriga??es com ativos subjacentes e do programa dos mercados de títulos de dívida deveu?se a reembolsos. A diminui??o do custo amortizado dos títulos detidos no ambito do programa de compra de ativos do setor público deveu?se ao resultado líquido da amortiza??o de prémios e descontos, que mais do que compensou as aquisi??es líquidas realizadas no dois últimos meses de 2019.
O Conselho do BCE avalia, numa base regular, os riscos financeiros associados aos títulos detidos no ambito de todos estes programas.
Os testes de imparidade s?o efetuados anualmente, com base em dados de fim de ano, e s?o aprovados pelo Conselho do BCE. No ambito destes testes, os indicadores de imparidade s?o avaliados separadamente para cada programa. Nos casos em que foram observados indicadores de imparidade, foi realizada uma análise ulterior para confirmar que os fluxos financeiros dos títulos subjacentes n?o foram afetados por um evento de imparidade. De acordo com os resultados dos testes de imparidade deste ano, o BCE n?o registou perdas nos títulos detidos nas suas carteiras de política monetária em 2019.
Nota 5 – Créditos intra?Eurosistema
Nota 5.1 – Créditos relacionados com a reparti??o das notas de euro no Eurosistema
Esta rubrica consiste nos créditos do BCE sobre os BCN dos países da área do euro relacionados com a reparti??o das notas de euro no Eurosistema (ver “Notas em circula??o”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”) e, em 31 de dezembro de 2019, ascendia a 103 420 milh?es de euros (98 490 milh?es de euros, em 2018). A remunera??o destes créditos é calculada diariamente à taxa de juro, em vigor, aplicada pelo Eurosistema nas opera??es principais de refinanciamento[30] (ver a nota 22.2, “Juros da reparti??o das notas de euro no Eurosistema”).
Nota 6 – Outros ativos
Nota 6.1 – Ativos fixos tangíveis e intangíveis
Em 31 de dezembro de 2019, estes ativos eram constituídos pelas rubricas indicadas no quadro seguinte.
Em 1 de janeiro de 2019, o BCE reconheceu em “Edifícios sob direito de uso” sobretudo edifícios de escritórios locados e em “Equipamento sob direito de uso” o equipamento relacionado com as instala??es operacionais, bem como equipamento de escritório e outro equipamento.
No que respeita ao edifício principal do BCE e aos edifícios de escritórios sob direito de uso, foi conduzido um teste de imparidade no final do ano, n?o tendo sido registada qualquer perda por imparidade.
Nota 6.2 – Outros ativos financeiros
Esta rubrica consiste sobretudo no investimento dos fundos próprios do BCE detidos como contrapartida do capital e reservas, bem como na provis?o para riscos financeiros. Inclui igualmente 3211 a??es do Banco de Pagamentos Internacionais (Bank for International Settlements – BIS) ao custo de aquisi??o de 42 milh?es de euros.
As componentes desta rubrica s?o as apresentadas no quadro abaixo.
O aumento líquido desta rubrica em 2019 deveu?se sobretudo ao reinvestimento dos rendimentos de juros gerados pela carteira de fundos próprios do BCE e ao aumento do valor de mercado dos títulos detidos nesta carteira.
Nota 6.3 – Diferen?as de reavalia??o de instrumentos extrapatrimoniais
Esta rubrica é composta pelas varia??es resultantes da valoriza??o dos swaps e das opera??es a prazo em moeda estrangeira por liquidar em 31 de dezembro de 2019 (ver a nota 19, “Swaps e opera??es a prazo em moeda estrangeira”). Essas varia??es na valoriza??o ascenderam a 619 milh?es de euros (578 milh?es de euros, em 2018) e resultam da convers?o das referidas opera??es para euros, às taxas de cambio prevalecentes à data do balan?o, face aos valores em euros derivados da convers?o das opera??es ao custo médio da respetiva moeda estrangeira nessa data (ver “Instrumentos extrapatrimoniais” e “Ouro e ativos e passivos em moeda estrangeira”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”).
Nota 6.4 – Acréscimos e diferimentos
Em 31 de dezembro de 2019, esta rubrica situava?se em 2572 milh?es de euros (2738 milh?es de euros, em 2018). Compreendia principalmente juros especializados de títulos, incluindo juros corridos e n?o vencidos pagos aquando da aquisi??o, no montante de 2431 milh?es de euros (2589 milh?es de euros, em 2018) (ver a nota 2.2, “Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos/Créditos sobre residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira”, a nota 4, “Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros”, e a nota 6.2, “Outros ativos financeiros”).
Incluía igualmente i) juros especializados decorrentes de projetos comuns do Eurosistema (ver a nota 27, “Outros proveitos e ganhos”); ii) pagamentos antecipados diversos; e iii) juros especializados de outros ativos e passivos financeiros.
Nota 6.5 – Contas diversas e de regulariza??o
Em 31 de dezembro de 2019, esta rubrica ascendia a 2221 milh?es de euros (2039 milh?es de euros, em 2018) e incluía principalmente os montantes decorrentes da distribui??o intercalar dos proveitos do BCE de 1431 milh?es de euros (1191 milh?es de euros, em 2018) (ver “Distribui??o intercalar de proveitos”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”, e a nota 11.2, “Outras responsabilidades no ambito do Eurosistema (líquidas)”).
Incluía também saldos, no montante de 757 milh?es de euros (567 milh?es de euros, em 2018) relacionados com swaps e opera??es a prazo em moeda estrangeira por liquidar em 31 de dezembro de 2019, decorrentes da convers?o para euros de tais opera??es, ao custo médio da moeda em quest?o prevalecente à data do balan?o, em compara??o com os valores em euros, nos quais as opera??es foram inicialmente registadas (ver “Instrumentos extrapatrimoniais”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”).
Em 31 de dezembro de 2018, incluía também um montante de 244 milh?es de euros, que correspondia às taxas de supervis?o anuais a receber das entidades supervisionadas, cujas faturas foram enviadas pelo BCE em dezembro de 2018 com data de pagamento em janeiro de 2019. As taxas de supervis?o do presente ano foram enviadas em outubro de 2019 com data de pagamento em dezembro de 2019 e, em resultado, a maioria das taxas foi paga no mesmo exercício financeiro.
Nota 7 – Notas em circula??o
Esta rubrica consiste na participa??o do BCE (8%) no total de notas de euro em circula??o (ver “Notas em circula??o”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”) e, em 31 de dezembro de 2019, ascendia a 103 420 milh?es de euros (98 490 milh?es de euros, em 2018).
Nota 8 – Outras responsabilidades para com institui??es de crédito da área do euro expressas em euros
Os bancos centrais do Eurosistema têm a possibilidade de aceitar numerário como garantia no ambito das facilidades de cedência de títulos previstas no contexto do programa de compra de ativos do setor público, sem a necessidade de o reinvestir. No caso do BCE, estas opera??es s?o realizadas por uma institui??o especializada.
Em 31 de dezembro de 2019, permaneciam por liquidar opera??es de cedência de títulos, realizadas com institui??es de crédito da área do euro ao abrigo do referido programa, num valor de 1325 milh?es de euros (1399 milh?es de euros, em 2018). O numerário recebido como garantia foi transferido para contas no TARGET2. Como o numerário permanecia por investir no final do exercício, estas opera??es foram registadas no balan?o (ver “Opera??es reversíveis”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”)[31].
Nota 9 – Responsabilidades para com outros residentes na área do euro expressas em euros
Nota 9.1 – Outras responsabilidades
Em 31 de dezembro de 2019, esta posi??o ascendia a 20 466 milh?es de euros (9152 milh?es de euros, em 2018). Esta rubrica inclui depósitos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Nos termos do artigo 21.o dos Estatutos do SEBC, o BCE pode atuar como agente fiscal de institui??es, órg?os ou organismos da UE, governos centrais, autoridades regionais, locais ou outras autoridades públicas, outros organismos do setor público ou empresas públicas dos Estados?Membros.
Esta rubrica inclui também depósitos ou pagamentos de fundos aceites pelo BCE e efetuados por, ou em nome de, participantes no EURO1 e no RT1[32], utilizados como fundo de garantia para o EURO1 ou para apoiar a liquida??o no RT1.
Nota 10 – Responsabilidades para com n?o residentes na área do euro expressas em euros
Em 31 de dezembro de 2019, esta posi??o ascendia a 7245 milh?es de euros (10 361 milh?es de euros, em 2018). A sua maior componente correspondia a um montante de 3350 milh?es de euros (3682 milh?es de euros, em 2018), decorrente do acordo cambial recíproco permanente com o Federal Reserve Bank of New York. Em conformidade com esse acordo, o Sistema de Reserva Federal fornece dólares dos Estados Unidos ao BCE através de opera??es de swap, com vista à disponibiliza??o de financiamento de curto prazo nessa moeda a contrapartes do Eurosistema. O BCE, por seu lado, realiza opera??es de swap back?to?back com os BCN dos países da área do euro, que utilizam os fundos resultantes em opera??es de cedência de liquidez em dólares dos Estados Unidos com contrapartes do Eurosistema sob a forma de opera??es reversíveis. As opera??es de swap back?to?back d?o origem a saldos intra?Eurosistema entre o BCE e os BCN (ver a nota 11.2, “Outras responsabilidades no ambito do Eurosistema (líquidas)”). Além disso, as opera??es de swap conduzidas com o Sistema de Reserva Federal e os BCN dos países da área do euro resultam em créditos e responsabilidades a prazo, que s?o registados em contas extrapatrimoniais (ver a nota 19, “Swaps e opera??es a prazo em moeda estrangeira”).
Esta rubrica inclui também um montante de 3271 milh?es de euros (4619 milh?es de euros, em 2018), referente a saldos de contas detidas junto do BCE por bancos centrais de países n?o pertencentes à área do euro, resultantes de opera??es processadas através do TARGET2 ou constituídas como contrapartida dessas opera??es. A redu??o desses saldos em 2019 deveu?se a pagamentos efetuados por n?o residentes na área do euro a residentes na área do euro.
O remanescente da rubrica compreende um montante de 625 milh?es de euros (2059 milh?es de euros, em 2018), decorrente de opera??es de cedência de títulos em curso, conduzidas com n?o residentes na área do euro no ambito do programa de compra de ativos do setor público, nas quais foi recebido numerário como garantia e o mesmo foi transferido para contas no TARGET2 (ver a nota 8, “Outras responsabilidades para com institui??es de crédito da área do euro expressas em euros”).
Nota 11 – Responsabilidades intra?Eurosistema
Nota 11.1 – Responsabilidades equivalentes à transferência de ativos de reserva
Representam as responsabilidades para com os BCN dos países da área do euro resultantes da transferência de ativos de reserva para o BCE, quando esses BCN passaram a integrar o Eurosistema. Por for?a do artigo 30.o?2 dos Estatutos do SEBC, as contribui??es em causa s?o fixadas proporcionalmente à participa??o dos BCN no capital subscrito do BCE. Na sequência do ajustamento quinquenal das pondera??es dos BCN na tabela de reparti??o para subscri??o do capital do BCE, em 1 de janeiro de 2019, as pondera??es dos BCN dos países da área do euro no capital subscrito do BCE diminuíram (ver a nota 15, “Capital e reservas”). Tal resultou numa redu??o das responsabilidades relacionadas, no montante de 448 milh?es de euros, passando as mesmas a situar?se em 40 344 milh?es de euros, como indicado no quadro a seguir.
A remunera??o destas responsabilidades é calculada diariamente à taxa de juro, em vigor, aplicada pelo Eurosistema nas opera??es principais de refinanciamento, ajustada de forma a refletir uma remunera??o zero da componente ouro (ver a nota 22.3, “Remunera??o dos créditos dos BCN relacionados com os ativos de reserva transferidos”).
Nota 11.2 – Outras responsabilidades no ambito do Eurosistema (líquidas)
Em 2019, esta rubrica consistia nos saldos no TARGET2 dos BCN dos países da área do euro face ao BCE e no montante devido aos BCN dos países da área do euro referente à distribui??o intercalar dos proveitos do BCE (ver “Posi??es intra?SEBC/Posi??es intra?Eurosistema” e “Distribui??o intercalar de proveitos”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”).
A redu??o das responsabilidades líquidas relacionadas com o TARGET2 resulta sobretudo i) do aumento dos depósitos aceites pelo BCE na sua capacidade de agente fiscal (ver a nota 9, “Responsabilidades para com outros residentes na área do euro expressas em euros”); ii) dos juros e outros proveitos equiparados auferidos nos títulos detidos para fins de política monetária; e iii) do reembolso de títulos adquiridos ao abrigo do programa dos mercados de títulos de dívida e dos primeiros dois programas de compra de obriga??es com ativos subjacentes, cuja liquida??o foi realizada através de contas no TARGET2. O impacto destes fatores foi parcialmente compensado i) pelas aquisi??es líquidas de títulos no ambito do programa de compra de ativos, também liquidadas através de contas no TARGET2; ii) pelo pagamento dos lucros do BCE distribuídos em 2018; iii) pela diminui??o do numerário recebido como garantia em opera??es de cedência de títulos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos do setor público (ver a nota 8, “Outras responsabilidades para com institui??es de crédito da área do euro expressas em euros”, e a nota 10, “Responsabilidades para com n?o residentes na área do euro expressas em euros”); e iv) pela liquida??o, através do TARGET2, de pagamentos de residentes na área do euro a n?o residentes (ver a nota 10, “Responsabilidades para com n?o residentes na área do euro expressas em euros”).
A remunera??o das posi??es no TARGET2, à exce??o dos saldos decorrentes das opera??es de swap back?to?back no contexto de opera??es de cedência de liquidez em dólares dos Estados Unidos, é calculada diariamente à taxa de juro, em vigor, aplicada pelo Eurosistema nas opera??es principais de refinanciamento.
Nota 12 – Outras responsabilidades
Nota 12.1 – Diferen?as de reavalia??o de instrumentos extrapatrimoniais
Esta rubrica é composta pelas varia??es resultantes da valoriza??o dos swaps e das opera??es a prazo em moeda estrangeira por liquidar em 31 de dezembro de 2019 (ver a nota 19, “Swaps e opera??es a prazo em moeda estrangeira”). Essas varia??es na valoriza??o ascenderam a 709 milh?es de euros (641 milh?es de euros, em 2018) e resultam da convers?o das referidas opera??es para euros, às taxas de cambio prevalecentes à data do balan?o, face aos valores em euros derivados da convers?o das opera??es ao custo médio da respetiva moeda estrangeira nessa data (ver “Instrumentos extrapatrimoniais” e “Ouro e ativos e passivos em moeda estrangeira”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”).
Nota 12.2 – Acréscimos e diferimentos
Em 31 de dezembro de 2019, esta rubrica compreendia as componentes indicadas no quadro a seguir.
Nota 12.3 – Contas diversas e de regulariza??o
Em 31 de dezembro de 2019, esta rubrica situava?se em 2188 milh?es de euros (1178 milh?es de euros, em 2018). Incluía saldos, no montante de 662 milh?es de euros (580 milh?es de euros, em 2018) relacionados com swaps e opera??es a prazo em moeda estrangeira por liquidar em 31 de dezembro de 2019 (ver a nota 19, “Swaps e opera??es a prazo em moeda estrangeira”). Esses saldos resultaram da convers?o para euros de tais opera??es, ao custo médio da moeda em quest?o à data do balan?o, em compara??o com os valores em euros nos quais as opera??es foram inicialmente registadas (ver “Instrumentos extrapatrimoniais”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”).
A rubrica incluía também um passivo por loca??o de 232 milh?es de euros, resultante da implementa??o da nova política contabilística para loca??es a partir de 1 de janeiro de 2019 (ver “Loca??es” e “Altera??es às políticas contabilísticas”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”).
Esta rubrica compreende ainda a responsabilidade líquida relativa aos benefícios definidos referente aos benefícios pós?emprego e outros benefícios de longo prazo dos membros do pessoal e da Comiss?o Executiva, bem como dos membros do Conselho de Supervis?o com contrato com o BCE. Os benefícios de cessa??o de emprego dos membros de pessoal do BCE s?o igualmente incluídos nesta rubrica.
Balan?o
Os montantes reconhecidos no balan?o, sob a rubrica do passivo “Contas diversas e de regulariza??o”, referentes aos benefícios pós?emprego, outros benefícios de longo prazo e benefícios de cessa??o de emprego foram os apresentados no quadro a seguir.
Nota: As colunas com a referência “Comiss?o Executiva e Conselho de Supervis?o” dizem respeito, como o nome indica, aos montantes relativos à Comiss?o Executiva e ao Conselho de Supervis?o.
Em 2019, o valor atual da responsabilidade relativa aos benefícios definidos referentes aos membros do pessoal, no montante de 2497 milh?es de euros (1608 milh?es de euros, em 2018), incluía benefícios n?o fundeados, no montante de 323 milh?es de euros (226 milh?es de euros, em 2018), relacionados com os benefícios pós?emprego, excluindo pens?es, com outros benefícios de longo prazo e com benefícios de cessa??o de emprego. O valor atual da responsabilidade relativa aos benefícios definidos referentes aos membros da Comiss?o Executiva e do Conselho de Supervis?o, no montante de 39 milh?es de euros (29 milh?es de euros, em 2018), está relacionado apenas com responsabilidades, n?o fundeadas, relativas a benefícios pós?emprego e outros benefícios de longo prazo.
As remensura??es da responsabilidade líquida relativa aos benefícios definidos referentes aos benefícios pós?emprego s?o reconhecidas no balan?o sob a rubrica do passivo “Contas de reavalia??o”. Em 2019, as perdas atuariais incluídas nesta rubrica acenderam a 749 milh?es de euros (129 milh?es de euros, em 2018) (ver a nota 14, “Contas de reavalia??o”).
Varia??es da responsabilidade relativa aos benefícios definidos, dos ativos do fundo e dos desvios atuariais
As varia??es no valor atual da responsabilidade relativa aos benefícios definidos foram as indicadas no quadro a seguir.
1) Valor líquido incluindo contribui??es obrigatórias e transferências para os/dos fundos. As contribui??es obrigatórias do pessoal e do BCE correspondem, respetivamente, a 7,4% e 20,7% da remunera??o de base.
O total de 763 milh?es de euros de perdas atuariais na responsabilidade relativa aos benefícios definidos em 2019 deveu?se principalmente à descida da taxa de desconto de 2,3% em 2018 para 1,2% em 2019. Outras fontes de perdas atuariais incluíram a aplica??o de novas tabelas de mortalidade e, em menor grau, os ajustamentos verificados decorrentes da diferen?a entre os pressupostos atuariais do relatório atuarial do exercício anterior e os valores efetivos.
Os benefícios pagos diminuíram, em 2019, para 24 milh?es de euros (46 milh?es de euros, em 2018), principalmente devido aos pagamentos pontuais por cessa??o de emprego realizados aos membros do pessoal aceites no programa temporário de apoio à transi??o de carreira. Este programa foi introduzido em 2017 com o objetivo de facilitar a transi??o voluntária de membros do pessoal ao servi?o do BCE há longa data para uma carreira fora da institui??o nas condi??es especificadas.
Em 2019, as varia??es no justo valor dos ativos do fundo no pilar de benefícios definidos referentes aos membros do pessoal foram as apresentadas no quadro seguinte.
Os ganhos atuariais nos ativos do fundo em 2019 refletiram o facto de os rendimentos efetivamente verificados das unidades do fundo terem sido materialmente mais elevados do que os rendimentos pressupostos inicialmente.
Em 2019, as varia??es nos ganhos e perdas atuariais foram os a seguir indicados.
Os montantes reconhecidos na conta de resultados em 2019 foram os apresentados no quadro que se segue.
O total de perdas atuariais nos outros benefícios de longo prazo e benefícios de cessa??o de emprego reconhecido diretamente na conta de resultados ascendeu a 18 milh?es de euros em 2019. A maior parte do montante relacionado com outros benefícios de longo prazo resultou sobretudo da descida da taxa de desconto de 2,3% em 2018 para 1,2% em 2019.
O custo do servi?o corrente diminuiu, em 2019, para 92 milh?es de euros (98 milh?es de euros, em 2018), devido principalmente ao aumento da taxa de desconto de 2,1% em 2017 para 2.3% em 2018[33].
Na prepara??o das valoriza??es referidas na presente nota, os atuários independentes utilizaram pressupostos aceites pela Comiss?o Executiva para fins contabilísticos e de divulga??o de informa??o. Os principais pressupostos utilizados para efeitos de cálculo da responsabilidade relativa aos benefícios pós?emprego e outros benefícios de longo prazo s?o apresentados a seguir.
1) Estes pressupostos foram utilizados para o cálculo da parte da responsabilidade do BCE relativa aos benefícios definidos que é financiada por ativos com uma garantia de capital subjacente.
2) Além disso, s?o tomados em considera??o aumentos prospetivos da remunera??o individual até 1,8% por ano, dependendo da idade dos participantes no plano.
3) Em conformidade com as regras dos planos de pens?es do BCE, as pens?es ser?o aumentadas anualmente. Se a corre??o geral da remunera??o do pessoal do BCE for inferior à infla??o dos pre?os, os aumentos de pens?es ser?o em conformidade com a corre??o geral da remunera??o. Se for superior à infla??o dos pre?os, a corre??o geral da remunera??o será aplicada para determinar o aumento das pens?es, desde que a situa??o financeira dos planos de pens?es do BCE permita tal aumento.
Além disso, em 2019, as contribui??es voluntárias dos membros do pessoal num pilar de contribui??es definidas cifraram?se em 171 milh?es de euros (140 milh?es de euros, em 2018). Essas contribui??es s?o investidas nos ativos do fundo e originam uma responsabilidade correspondente de valor igual.
Nota 13 – Provis?es
Esta rubrica consiste sobretudo numa provis?o para riscos financeiros, cujo ambito foi alargado em 2019, a fim de cobrir todos os riscos financeiros (ou seja, riscos de mercado, de liquidez e de crédito). Anteriormente, cobria apenas os riscos de taxa de cambio, de taxa de juro, de crédito e de flutua??o do pre?o do ouro.
A provis?o para riscos financeiros será utilizada, na medida considerada necessária pelo Conselho do BCE, para cobertura de perdas realizadas e n?o realizadas futuras. A dota??o e a necessidade de manuten??o desta provis?o s?o analisadas anualmente, com base na avalia??o do BCE da sua exposi??o aos riscos em causa e tendo em conta uma série de fatores. A sua dota??o, em conjunto com quaisquer montantes detidos no fundo de reserva geral, n?o pode exceder o valor das participa??es no capital do BCE realizadas pelos BCN dos países da área do euro.
Tendo em conta i) a redu??o das pondera??es dos BCN dos países da área do euro no capital subscrito do BCE, em virtude do ajustamento quinquenal da tabela de reparti??o para subscri??o do capital do BCE, em 1 de janeiro de 2019 (ver a nota 15, “Capital e reservas”), e ii) os resultados da avalia??o da exposi??o do BCE a riscos financeiros, o Conselho do BCE decidiu libertar, em 31 de dezembro de 2019, o montante de 84 milh?es de euros da provis?o para riscos financeiros, a fim de cumprir o valor máximo permitido. Por conseguinte, em 31 de dezembro de 2019, a provis?o para riscos financeiros ascendia a 7536 milh?es de euros, o que corresponde ao valor, na referida data, das participa??es no capital do BCE realizadas pelos BCN dos países da área do euro.
Nota 14 – Contas de reavalia??o
Esta rubrica consiste sobretudo nas diferen?as de reavalia??o decorrentes de ganhos n?o realizados em ativos, passivos e instrumentos extrapatrimoniais (ver “Reconhecimento de resultados”, “Ouro e ativos e passivos em moeda estrangeira”, “Títulos” e “Instrumentos extrapatrimoniais”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”). Inclui igualmente as remensura??es da responsabilidade líquida relativa aos benefícios definidos referentes aos benefícios pós?emprego (ver “Benefícios pós?emprego do BCE, outros benefícios de longo prazo e benefícios de cessa??o de emprego”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”, e a nota 12.3, “Contas diversas e de regulariza??o”).
O aumento da dimens?o das contas de reavalia??o deve?se predominantemente à subida do pre?o do ouro e à deprecia??o do euro face ao dólar dos Estados Unidos e ao iene japonês em 2019.
As taxas de cambio utilizadas na reavalia??o de fim de exercício foram as indicadas no quadro a seguir.
Nota 15 – Capital e reservas
Nota 15.1 – Capital
Altera??o da tabela de reparti??o para subscri??o do capital do BCE
Por for?a do artigo 29.o dos Estatutos do SEBC, as pondera??es atribuídas aos BCN na tabela de reparti??o para subscri??o do capital do BCE s?o ajustadas de cinco em cinco anos[34], de acordo com as parcelas dos respetivos Estados?Membros no total da popula??o e do produto interno bruto (PIB) da UE, na mesma medida[35]. O quarto destes ajustamentos quinquenais após a cria??o do BCE realizou?se em 1 de janeiro de 2019, tendo as participa??es dos BCN no capital do BCE sido ajustadas como indicado no quadro a seguir.
Capital realizado do BCE
O capital subscrito do BCE corresponde a 10 825 milh?es de euros. Após o ajustamento quinquenal da tabela de reparti??o para subscri??o do capital do BCE, as pondera??es dos BCN dos países da área do euro (que realizam integralmente as suas subscri??es) no capital subscrito do BCE foram objeto de uma redu??o de 0,7739 pontos percentuais, ao passo que as dos BCN dos países n?o pertencentes à área do euro (que realizam apenas 3,75% das respetivas subscri??es) foram aumentadas no mesmo valor. Em resultado, o capital realizado do BCE diminuiu 81 milh?es de euros, passando para 7659 milh?es de euros em 1 de janeiro de 2019, como apresentado no quadro a seguir.
2.5 Instrumentos extrapatrimoniais
Nota 16 – Programas de cedência de títulos
No ambito da gest?o dos seus fundos próprios, o BCE disp?e de um programa de cedência de títulos, através do qual uma institui??o especializada efetua opera??es de cedência de títulos em seu nome.
Além disso, em conformidade com as decis?es tomadas pelo Conselho do BCE, o BCE disponibilizou para empréstimo títulos adquiridos ao abrigo do primeiro, segundo e terceiro programas de compra de obriga??es com ativos subjacentes e do programa de compra de ativos do setor público, bem como títulos adquiridos no ambito do programa dos mercados de títulos de dívida, que s?o também elegíveis para aquisi??o no contexto do programa de compra de ativos do setor público[36].
A n?o ser que sejam realizadas contra numerário depositado a título de garantia que permane?a por investir no final do exercício, as opera??es de cedência de títulos s?o registadas em contas extrapatrimoniais[37]. Em 31 de dezembro de 2019, encontravam?se por liquidar opera??es de cedência de títulos desta natureza no valor de 10 076 milh?es de euros (9646 milh?es de euros, em 2018). Desse montante, 5502 milh?es de euros (4440 milh?es de euros, em 2018) diziam respeito a empréstimos de títulos detidos para fins de política monetária.
Nota 17 – Futuros de taxas de juro
Em 31 de dezembro de 2019, estavam em curso as seguintes opera??es em moeda estrangeira, apresentadas às taxas de mercado no fim do exercício.
Estas opera??es foram conduzidas no contexto da gest?o dos ativos de reserva do BCE.
Nota 18 – Swaps de taxas de juro
Em 31 de dezembro de 2019, estavam em curso opera??es de swap de taxa de juro com um valor nocional de 703 milh?es de euros (519 milh?es de euros, em 2018), às taxas de mercado no final do exercício. Estas opera??es foram conduzidas no contexto da gest?o dos ativos de reserva do BCE.
Nota 19 – Swaps e opera??es a prazo em moeda estrangeira
Gest?o dos ativos de reserva
Em 2019, como parte da gest?o dos ativos de reserva do BCE, foram conduzidos swaps e opera??es a prazo em moeda estrangeira. As posi??es ativas e passivas destas opera??es em 31 de dezembro de 2019 s?o a seguir apresentados às taxas de mercado no final do exercício.
Opera??es de cedência de liquidez
As opera??es de cedência de liquidez em dólares dos Estados Unidos a contrapartes do Eurosistema deram origem a ativos e passivos denominados em dólares dos Estados Unidos com data de liquida??o em 2019 (ver a nota 10, “Responsabilidades para com n?o residentes na área do euro expressas em euros”).
Nota 20 – Administra??o de opera??es ativas e passivas
Em 2019, o BCE continuou a ser responsável pela administra??o das opera??es ativas e passivas da UE ao abrigo do mecanismo de assistência financeira a médio prazo e do Mecanismo Europeu de Estabiliza??o Financeira, pelo contrato de empréstimo à Grécia e pela administra??o dos pagamentos relativos a dois empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Em 2019, processou pagamentos relacionados com estas opera??es, assim como pagamentos associados a contribui??es de membros para o capital autorizado do Mecanismo Europeu de Estabilidade.
Nota 21 – Responsabilidades contingentes de processos judiciais pendentes
Vários depositantes, acionistas e obrigacionistas de institui??es de crédito cipriotas instauraram diversos processos judiciais contra o BCE e outras institui??es da UE, alegando terem sofrido perdas financeiras, em resultado de atos que consideraram estar na origem da reestrutura??o das institui??es de crédito em causa, no contexto do programa de assistência financeira a Chipre. Em 2018, o Tribunal Geral da UE negou provimento a dois desses casos por raz?es de substancia, estando atualmente pendente um recurso contra esses vereditos junto do Tribunal de Justi?a da UE. Tal segue?se às decis?es do Tribunal Geral em 2014, que considerou improcedentes, na sua totalidade, 12 casos idênticos, e aos acórd?os proferidos pelo Tribunal de Justi?a em 2016 nos recursos interpostos, em que este confirmou a improcedência dos casos ou se pronunciou a favor do BCE. O envolvimento do BCE no processo conducente à conclus?o do programa de assistência financeira restringiu?se à presta??o de consultoria técnica, em conformidade com o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade e em colabora??o com a Comiss?o Europeia, e à emiss?o de um parecer n?o vinculativo sobre a proposta de lei cipriota relativa à resolu??o bancária. Considera?se, portanto, que o BCE n?o incorrerá em perdas em resultado destes processos.
2.6 Notas à conta de resultados
Nota 22 – Resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados
Nota 22.1 – Juros e outros proveitos equiparados de ativos de reserva
Esta rubrica inclui proveitos de juros, líquidos de custos de juros, relacionados com os ativos de reserva líquidos do BCE, como apresentado a seguir.
O aumento global do resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados em 2019 deveu?se principalmente aos juros e outros proveitos equiparados mais elevados gerados pela carteira de ativos denominados em dólares dos Estados Unidos. A aprecia??o desta moeda face ao euro também contribuiu para o aumento.
Nota 22.2 – Juros da reparti??o das notas de euro no Eurosistema
Esta rubrica consiste nos proveitos do BCE decorrentes da sua participa??o de 8% no total de notas de euro emitidas (ver “Notas em circula??o”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”, e a nota 5.1, “Créditos relacionados com a reparti??o das notas de euro no Eurosistema”). Em 2019, os proveitos do BCE foram nulos, em virtude de a taxa das opera??es principais de refinanciamento ter permanecido em 0% durante todo o ano.
Nota 22.3 – Remunera??o dos créditos dos BCN relacionados com os ativos de reserva transferidos
A remunera??o paga aos BCN dos países da área do euro pelos seus créditos relacionados com ativos de reserva transferidos para o BCE (ver a nota 11.1, “Responsabilidades equivalentes à transferência de ativos de reserva”) é apresentada nesta rubrica. A remunera??o em 2019 foi nula, refletindo o facto de a taxa das opera??es principais de refinanciamento ter sido mantida em 0% durante todo o ano.
Nota 22.4 – Outros juros e proveitos equiparados/Outros juros e custos equiparados
Em 2019, as componentes destas rubricas eram as indicadas no quadro seguinte.
1) Os proveitos de juros líquidos dos títulos de dívida pública grega detidos pelo BCE ao abrigo do programa dos mercados de títulos de dívida cifraram?se em 94 milh?es de euros (127 milh?es de euros, em 2018).
Nota 23 – Resultados realizados em opera??es financeiras
Os ganhos/perdas realizados líquidos em opera??es financeiras em 2019 foram os que se seguem.
Os ganhos/perdas realizados líquidos incluíram ganhos e perdas realizados decorrentes de títulos, futuros de taxa de juro e swaps de taxa de juro. Os ganhos realizados líquidos de pre?o em 2019 deveram?se sobretudo a ganhos realizados de pre?o na carteira de títulos denominados em dólares dos Estados Unidos, em resultado das taxas de rendibilidade mais baixas nessa moeda, em compara??o com 2018.
Nota 24 – Prejuízos n?o realizados em opera??es financeiras
Os prejuízos n?o realizados em opera??es financeiras em 2019 foram os seguintes:
O valor de mercado de vários títulos detidos nas carteiras de fundos próprios e de ativos denominados em dólares dos Estados Unidos diminuiu, a par de um aumento das taxas de rendibilidade correspondentes perto do final de 2019, o que resultou em perdas n?o realizadas de pre?o no fim de exercício.
Nota 25 – Resultado líquido de comiss?es e de outros custos e proveitos bancários
Em 2019, os proveitos registados nesta rubrica consistiram sobretudo em taxas de supervis?o e san??es administrativas impostas às entidades supervisionadas por incumprimento dos regulamentos da UE em matéria de requisitos prudenciais (incluindo decis?es de supervis?o do BCE). Os custos compreenderam maioritariamente comiss?es de custódia.
Receitas e despesas relacionadas com as atividades de supervis?o bancária
O BCE cobra taxas anuais às entidades supervisionadas, a fim de recuperar as despesas incorridas no desempenho das suas atribui??es de supervis?o. Em abril de 2019, o BCE anunciou que as taxas de supervis?o anuais relativas a 2019 ascenderiam a 576 milh?es de euros. Este valor baseava?se numa despesa anual estimada relacionada com as atividades de supervis?o bancária de 559 milh?es de euros em 2019, após corre??o i) do défice de 15 milh?es de euros transitado do período de taxa de 2018 e ii) dos montantes reembolsados a institui??es de crédito específicas referentes a períodos de taxa anteriores[38] (2 milh?es de euros).
Com base nas despesas efetivas incorridas pelo BCE relacionadas com as suas atividades de supervis?o bancária, as receitas de taxas de supervis?o para 2019 cifraram?se em 537 milh?es de euros. O resultante excedente de 22 milh?es de euros, decorrente da diferen?a entre a despesa estimada (559 milh?es de euros) e a despesa efetiva (537 milh?es de euros) em 2019, é apresentado na rubrica “Acréscimos e diferimentos” (ver a nota 12.2, “Acréscimos e diferimentos”). Este reduzirá o montante total a cobrar relativamente ao período de taxa de 2020, o qual será cobrado em 2021, na sequência da implementa??o de um processo de fatura??o posterior, conforme definido no regime de taxas de supervis?o revisto[39].
O BCE tem também o direito de aplicar san??es administrativas às entidades supervisionadas por incumprimento dos regulamentos da UE em matéria de requisitos prudenciais (incluindo decis?es de supervis?o do BCE). As receitas relacionadas n?o s?o consideradas no cálculo das taxas de supervis?o anuais, sendo antes registadas como receitas na conta de resultados do BCE e distribuídas pelos BCN dos países da área do euro de acordo com o regime de distribui??o dos proveitos do BCE. Em 2019, o rendimento decorrente das san??es impostas pelo BCE às entidades supervisionadas ascendeu a 7 milh?es de euros.
Por conseguinte, as receitas do BCE relacionadas com as suas atividades de supervis?o bancária em 2019 foram as que se seguem.
As despesas relacionadas com a supervis?o bancária resultam da supervis?o direta das entidades significativas, do controlo geral da supervis?o das entidades menos significativas e da presta??o de servi?os horizontais e especializados. Incluem também os custos com os servi?os de apoio necessários para que o BCE possa exercer as suas responsabilidades em matéria de supervis?o, incluindo instala??es, gest?o de recursos humanos, servi?os administrativos, or?amento e controlo, contabilidade, servi?os jurídicos, servi?os de comunica??o e tradu??o, auditoria interna e servi?os de estatística e tecnologias de informa??o.
Em 2019, o total das despesas efetivas do BCE relacionadas com as suas atividades de supervis?o bancária que foram recuperadas através das taxas de supervis?o anuais desdobra?se como a seguir indicado.
O aumento do número médio de pessoas afetas à Supervis?o Bancária do BCE levou a uma subida correspondente da remunera??o e benefícios. O número mais elevado de pessoal também fez aumentar as despesas com instala??es, ao passo que a diminui??o dos outros custos operacionais se deveu sobretudo a gastos de consultoria associados a atividades de supervis?o bancária mais reduzidos, em particular no que toca à análise específica dos modelos internos (Targeted Review of Internal Models – TRIM) a concluir em 2020.
Nota 26 – Rendimento de a??es e participa??es
Os dividendos recebidos relativos às a??es do Banco de Pagamentos Internacionais detidas pelo BCE (ver a nota 6.2, “Outros ativos financeiros”) s?o apresentados nesta rubrica.
Nota 27 – Outros proveitos e ganhos
Os outros proveitos diversos em 2019 decorreram principalmente das contribui??es dos BCN dos países da área do euro para os custos incorridos pelo BCE, relacionados com projetos conjuntos do Eurosistema.
Nota 28 – Custos com pessoal
Em 2019, os custos com pessoal foram os seguintes:
1) A remunera??o e os subsídios s?o, na essência, baseados e comparáveis com os esquemas de remunera??o praticados na UE.
O número médio de membros do pessoal, expresso em termos de equivalentes a tempo inteiro (ETI)[40], ascendeu a 3770 (3546, em 2018), dos quais 349 s?o quadros de gest?o (337, em 2018).
Os custos com pessoal aumentaram em 2019, devido sobretudo a um número médio mais elevado de pessoas empregadas pelo BCE e aos custos mais altos relacionados com outros benefícios de longo prazo, principalmente em resultado da utiliza??o de uma taxa de desconto mais baixa na avalia??o atuarial no final de 2019 (ver a nota 12.3, “Contas diversas e de regulariza??o”).
Remunera??o da Comiss?o Executiva e do Conselho de Supervis?o
Os membros da Comiss?o Executiva e os membros do Conselho de Supervis?o com contrato com o BCE recebem uma remunera??o de base e subsídios de residência e representa??o. Ao presidente do BCE é disponibilizada uma residência oficial em vez de um subsídio de residência. Em conformidade com as Condi??es de Emprego do Pessoal do Banco Central Europeu, os membros da Comiss?o Executiva e do Conselho de Supervis?o podem ter direito a abono de lar, abono por filho a cargo e abono escolar, dependendo das respetivas circunstancias pessoais. A remunera??o está sujeita a imposto, que reverte em benefício da UE, bem como a dedu??es relativas a contribui??es para o regime de pens?es e para os seguros de saúde, cuidados de longa dura??o e acidentes. Os subsídios ou abonos n?o s?o tributáveis nem pensionáveis.
Em 2019, os montantes da remunera??o de base auferida pelos membros da Comiss?o Executiva e pelos membros do Conselho de Supervis?o com contrato com o BCE (isto é, excluindo os representantes das autoridades de supervis?o nacionais) foram os indicados no quadro seguinte[41].
1) Exclui a remunera??o do vice?presidente do Conselho de Supervis?o (Sabine Lautenschl?ger até fevereiro de 2019 e Yves Mersch desde outubro de 2019), a qual é reportada em conjunto com a dos restantes membros da Comiss?o Executiva.
O total de subsídios ou abonos pagos aos membros da Comiss?o Executiva e do Conselho de Supervis?o e as contribui??es do BCE, em nome dos mesmos, para os seguros de saúde, cuidados de longa dura??o e acidentes ascendeu a 1 182 767 euros (835 371 euros, em 2018). Poder?o ser efetuados pagamentos, a título transitório, a ex?membros da Comiss?o Executiva e do Conselho de Supervis?o durante um período limitado após o termo do seu mandato. Em 2019, estes pagamentos, os subsídios ou abonos de família associados e as contribui??es do BCE para os seguros de saúde, cuidados de longa dura??o e acidentes de ex?membros totalizaram 864 287 euros (169 346 euros, em 2018). O aumento do total de subsídios e pagamentos a título transitório deve?se principalmente ao maior número de membros da Comiss?o Executiva e do Conselho de Supervis?o que saíram/entraram em 2019 do que no ano precedente.
Os pagamentos de pens?es, incluindo subsídios pós?emprego, e as contribui??es para os seguros de saúde, cuidados de longa dura??o e acidentes relativos a ex?membros da Comiss?o Executiva e do Conselho de Supervis?o e aos seus dependentes cifraram?se em 1 848 157 euros (3 047 064 euros, em 2018)[42]. Em 2019, este montante incluiu uma transferência do regime do BCE para outro regime de pens?es, aquando da reforma de um ex?membro da Comiss?o Executiva. Em 2018, incluía o pagamento de um montante único a um ex?membro da Comiss?o Executiva, no momento da reforma, em substitui??o de pagamentos de pens?o futuros.
Nota 29 – Custos administrativos
Esta rubrica, que ascendeu a 476 milh?es de euros (525 milh?es de euros, em 2018), inclui todos os outros custos correntes relacionados com servi?os de consultoria, tecnologias de informa??o, manuten??o de instala??es, bens e equipamento n?o capitalizáveis, outros servi?os e fornecimentos, bem como despesas relacionadas com o pessoal, incluindo despesas de forma??o, recrutamento, mudan?a e alojamento.
A redu??o em 2019 deveu?se sobretudo a despesas mais baixas relacionadas com aluguer de espa?os, trabalho temporário e servi?os de consultoria externa. Os custos de arrendamento mais baixos resultam do reconhecimento patrimonial de edifícios sob direito de uso (ver “Altera??es às políticas contabilísticas”, na sec??o 2.3, “Políticas contabilísticas”, e a nota 6.1, “Ativos fixos tangíveis e intangíveis”) e da contabiliza??o como deprecia??o das despesas relacionadas.
Nota 30 – Custos de produ??o de notas
Estes custos advêm sobretudo do transporte transfronteiras de notas de euro entre os centros de produ??o de notas e os BCN, no ambito da entrega de notas novas, assim como entre os BCN, a fim de compensar a insuficiência de notas de alguns com as reservas excedentárias de outros. Estes custos s?o suportados a nível central pelo BCE.
2.7 Acontecimentos posteriores à data do balan?o
Nota 31 – Ajustamento da tabela de reparti??o para subscri??o do capital do BCE após a saída do Reino Unido da UE
Em resultado da saída do Reino Unido da UE e da consequente retirada do Bank of England do SEBC, as pondera??es atribuídas aos restantes BCN na tabela de reparti??o para subscri??o do capital do BCE foi ajustada, como a seguir indicado, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2020.
Impacto no capital do BCE
O BCE manteve o seu capital subscrito inalterado em 10 825 milh?es de euros após a retirada do Bank of England do SEBC. A participa??o do Bank of England no capital subscrito do BCE, que correspondia a 14,3%, foi redistribuída pelos BCN dos países da área do euro e pelos restantes BCN dos países n?o pertencentes à área do euro.
O capital realizado do BCE permanecerá inalterado em 7659 milh?es de euros em 2020, em virtude de os restantes BCN terem coberto o montante de 58 milh?es de euros anteriormente realizado pelo Bank of England. Nos próximos dois anos, os BCN dos países da área do euro realizar?o, em duas presta??es anuais, o remanescente das respetivas subscri??es acrescidas do capital do BCE, na sequência da retirada do Bank of England do SEBC. Em resultado, o capital realizado do BCE aumentará de 7659 milh?es de euros em 2020 para 8270 milh?es de euros em 2021 e 8880 milh?es de euros em 2022.
Impacto nos créditos dos BCN equivalentes aos ativos de reserva transferidos para o BCE
Por for?a do artigo 30.o?2 dos Estatutos do SEBC, as contribui??es dos BCN em termos da transferência de ativos de reserva para o BCE s?o fixadas proporcionalmente à sua participa??o no capital subscrito do BCE. Após i) o aumento das pondera??es dos BCN dos países da área do euro (que transferiram ativos de reserva para o BCE) no capital subscrito do BCE, na sequência da retirada do Bank of England do SEBC, e ii) a decis?o do Conselho do BCE de reduzir a propor??o das contribui??es dos BCN dos países da área do euro, para o montante total dos ativos de reserva por estes transferidos permanecer no mesmo nível que antes da retirada do Bank of England do SEBC, o total dos créditos dos BCN equivalentes aos ativos de reserva transferidos para o BCE permanece praticamente inalterado.
3 Relatório dos auditores independentes
A presente informa??o, que o BCE disponibiliza por cortesia, é uma tradu??o do relatório dos auditores externos do BCE. Em caso de divergência de conteúdo, faz fé a vers?o inglesa assinada pela Baker Tilly.
4 Nota sobre a distribui??o dos lucros/reparti??o das perdas
Esta nota n?o é parte integrante das demonstra??es financeiras do Banco Central Europeu (BCE) para o exercício de 2019.
Nos termos do artigo 33.° dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (Estatutos do SEBC), o resultado líquido do BCE deverá ser aplicado da seguinte forma:
um montante a determinar pelo Conselho do BCE, que n?o pode ser superior a 20% do lucro líquido, será transferido para o fundo de reserva geral, até ao limite de 100% do capital; e
o remanescente do lucro líquido será distribuído aos acionistas do BCE proporcionalmente às participa??es que tiverem realizado[43].
Na eventualidade de o BCE registar perdas, estas podem ser cobertas pelo fundo de reserva geral do BCE e, se necessário, por decis?o do Conselho do BCE, pelos proveitos monetários do exercício correspondente, proporcionalmente e até aos montantes repartidos entre os bancos centrais nacionais (BCN), de acordo com o disposto no artigo 32.°?5 dos Estatutos do SEBC[44].
O resultado líquido do BCE em 2019 cifrou?se em 2366 milh?es de euros. Em 31 de janeiro de 2020, no seguimento de uma decis?o do Conselho do BCE, foi efetuada uma distribui??o intercalar de proveitos, no montante de 1431 milh?es de euros, aos BCN dos países da área do euro. Além disso, o Conselho do BCE decidiu distribuir os lucros remanescentes, no montante de 935 milh?es de euros, pelos BCN dos países da área do euro.
? Banco Central Europeu, 2020
Endere?o postal	60640 Frankfurt am Main, Alemanha
Sítio Web	www.auexnv.com.cn
Todos os direitos reservados. A reprodu??o para fins pedagógicos e n?o comerciais é permitida, desde que a fonte esteja identificada.
Para uma defini??o da terminologia específica, consultar o glossário do BCE (disponível apenas em língua inglesa).
HTML	ISBN 978-92-899-4093-1, ISSN 2443-4809, doi:10.2866/493942, QB-BS-20-001-PT-Q
[1]Ao longo deste documento, os valores apresentados podem n?o corresponder exatamente à soma das parcelas, e as percentagens podem n?o refletir exatamente os valores absolutos, devido a arredondamentos.
[2]As “demonstra??es financeiras” englobam o balan?o, a conta de resultados e as notas relacionadas. As “contas anuais” incluem as demonstra??es financeiras, o relatório de gest?o, o relatório dos auditores independentes e a nota sobre a distribui??o dos lucros/reparti??o das perdas.
[3]Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu
[4]O APP consiste no terceiro programa de compra de obriga??es com ativos subjacentes (third covered bond purchase programme – CBPP3), no programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (asset?backed securities purchase programme – ABSPP), no programa de compra de ativos do setor público (public sector purchase programme – PSPP) e no programa de compra de ativos do setor empresarial (corporate sector purchase programme – CSPP). O BCE n?o adquire títulos ao abrigo do CSPP. Para mais informa??o sobre o APP, consultar o sítio do BCE.
[5]Em 2019, o valor total das notas de euro em circula??o no Eurosistema aumentou 5%, passando para 1293 mil milh?es de euros. O BCE tem uma participa??o de 8% no valor total de notas de euro em circula??o. Essa participa??o é registada nas rubricas “Notas em circula??o” e “Créditos intra?Eurosistema”.
[6]Ver o comunicado de 12 de setembro de 2019 sobre as decis?es do Conselho do BCE.
[7]A amortiza??o decorre do princípio contabilístico que determina que os títulos sejam reavaliados em alta ou baixa ao longo do tempo até à sua data de vencimento, consoante tenham sido adquiridos a pre?os abaixo ou acima do respetivo valor facial. Os ativos adquiridos ao abrigo do APP foram, em média, adquiridos a prémio e, consequentemente e com tudo o resto constante, o seu valor contabilístico está a diminuir com o tempo.
[8]Estas posi??es consistem em ativos incluídos nas rubricas do balan?o “Créditos sobre n?o residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira – Depósitos e investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos” e “Créditos sobre residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira”.
[9]As despesas incorridas pelo BCE no desempenho das suas atividades de supervis?o s?o recuperadas por meio das taxas de supervis?o anuais cobradas às entidades supervisionadas.
[10]A rubrica do balan?o “Contas de reavalia??o” também inclui a remensura??o dos benefícios pós?emprego.
[11]Os rendimentos do BCE decorrentes das notas de euro em circula??o consistem nos proveitos resultantes para o BCE da remunera??o dos créditos intra?Eurosistema sobre os BCN, referentes à sua participa??o de 8% no valor total das notas de euro em circula??o.
[12]As taxas de supervis?o s?o incluídas em “Outros proveitos e custos” (ver o gráfico 11).
[13]A “perda esperada” ou “ES” (do inglês, “expected shortfall”) é definida como uma perda média ponderada pela probabilidade que ocorre no pior (1?p)% dos cenários, em que “p” representa o nível de confian?a.
[14]Para mais pormenores sobre a modeliza??o do risco, consultar The financial risk management of the Eurosystem’s monetary policy operations, BCE, julho de 2015.
[15]O risco operacional é definido como o risco de um impacto negativo a nível financeiro, reputacional ou do negócio, resultante da atua??o de indivíduos, da implementa??o inadequada ou falha dos processos operacionais e de governa??o interna, da falha dos sistemas em que esses processos assentam, ou de eventos exógenos (por exemplo, catástrofes naturais ou ataques externos).
[16]Para mais informa??o sobre a estrutura de governa??o do BCE, consultar o sítio do BCE.
[17]As políticas contabilísticas do BCE s?o definidas em pormenor na Decis?o (UE) 2016/2247 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa às contas anuais do BCE (BCE/2016/35) (JO L 347 de 20.12.2016, p. 1), com as altera??es que lhe foram introduzidas. A fim de assegurar processos contabilísticos e de presta??o de informa??o financeira harmonizados sobre as opera??es do Eurosistema, esta decis?o tem por base a Orienta??o (UE) 2016/2249 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da presta??o de informa??o financeira no ambito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/34) (JO L 347 de 20.12.2016, p. 37). Estas políticas, que s?o revistas e atualizadas regularmente na medida do apropriado, s?o compatíveis com o disposto no artigo 26.o?4 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (Estatutos do SEBC), que exige a uniformiza??o dos processos contabilísticos e de presta??o de informa??o financeira sobre as opera??es do Eurosistema.
[18]é aplicável um limite mínimo de 100 000 euros para os acréscimos administrativos e provis?es.
[19]Em 31 de dezembro de 2019, os BCN dos países n?o pertencentes à área do euro que participavam no TARGET2 eram os seguintes: Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária), Danmarks Nationalbank, Hrvatska narodna banka, Narodowy Bank Polski e Banca Na?ional? a Romaniei.
[20]Os fundos acumulados por um membro do pessoal em resultado das suas contribui??es voluntárias podem ser utilizados, aquando da reforma, para adquirir uma pens?o adicional, a qual será incluída na responsabilidade relativa aos benefícios definidos a partir dessa data.
[21]Decis?o do BCE, de 13 de dezembro de 2010, relativa à emiss?o de notas de euro (reformula??o) (BCE/2010/29) (2011/67/UE) (JO L 35 de 9.2.2011, p. 26), com as altera??es que lhe foram introduzidas.
[22]A designada “tabela de reparti??o de notas de banco” remete para as percentagens que resultam de se levar em conta a participa??o do BCE no total da emiss?o de notas de euro e de se aplicar a tabela de reparti??o do capital subscrito à participa??o dos BCN nesse total.
[23]Decis?o (UE) 2016/2248 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa à reparti??o dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados?Membros cuja moeda é o euro (BCE/2016/36) (reformula??o) (JO L 347 de 20.12.2016, p. 26).
[24]Decis?o (UE) 2015/298 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, relativa à distribui??o intercalar dos proveitos do BCE (BCE/2014/57) (reformula??o) (JO L 53 de 25.2.2015, p. 24), com as altera??es que lhe foram introduzidas.
[25]Correspondentes a 504,8 toneladas.
[26]Estas posi??es consistem nos ativos menos os passivos denominados na moeda estrangeira correspondente, os quais est?o sujeitos a reavalia??o cambial. S?o incluídas nas rubricas do ativo, “Créditos sobre n?o residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira”, “Créditos sobre residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira” e “Acréscimos e diferimentos”, e nas rubricas do passivo, “Diferen?as de reavalia??o de instrumentos extrapatrimoniais” e “Acréscimos e diferimentos” e têm em conta os swaps e opera??es a prazo em moeda estrangeira registados em rubricas extrapatrimoniais. N?o incluem ganhos resultantes de reavalia??es do pre?o de instrumentos financeiros denominados em moeda estrangeira.
[27]O BCE n?o realiza aquisi??es de títulos ao abrigo do programa de compra de ativos do setor empresarial (corporate sector purchase programme – CSPP).
[28]O programa de compra de ativos engloba o terceiro programa de compra de obriga??es com ativos subjacentes, o programa de compra de instrumentos de dívida titularizados, o programa de compra de ativos do setor público e o programa de compra de ativos do setor empresarial. Para mais informa??o sobre o programa de compra de ativos, consultar o sítio do BCE.
[29]Os valores de mercado s?o indicativos e calculados com base nas cota??es de mercado. Nos casos em que n?o est?o disponíveis cota??es de mercado, procede?se a uma estimativa dos pre?os de mercado utilizando modelos internos do Eurosistema.
[30]Desde 16 de mar?o de 2016, a taxa de juro aplicada pelo Eurosistema nas opera??es principais de refinanciamento tem sido de 0,00%.
[31]As opera??es de cedência de títulos que n?o resultam em montantes de numerário depositado a título de garantia n?o investidos no final do exercício s?o registadas em contas extrapatrimoniais (ver a nota 16, “Programas de cedência de títulos”).
[32]O EURO1 e o RT1 s?o sistemas de pagamentos operados pela ABE Clearing S.A.S. à capital variable (EBA Clearing).
[33]O custo do servi?o corrente é estimado utilizando a taxa de desconto do exercício precedente.
[34]As pondera??es s?o também ajustadas sempre que se verifica uma altera??o no número de BCN dos Estados?Membros da UE que contribuem para o capital do BCE.
[35]Os dados estatísticos utilizados para este ajustamento foram notificados ao BCE pela Comiss?o Europeia, em conformidade com as regras estabelecidas na Decis?o 2003/517/CE do Conselho, de 15 de julho de 2003, relativa aos dados estatísticos a utilizar com vista à adapta??o da tabela de reparti??o para subscri??o do capital do BCE (JO L 181 de 19.7.2003, p. 43).
[36]O BCE n?o adquire títulos ao abrigo do programa de compra de ativos do setor empresarial, n?o dispondo, consequentemente, de títulos relacionados para empréstimo.
[37]Quando montantes em numerário depositados a título de garantia de opera??es de cedência de títulos permanecem por investir no final do exercício, as opera??es associadas s?o registadas em contas do balan?o (ver a nota 8, “Outras responsabilidades para com institui??es de crédito da área do euro expressas em euros”, e a nota 10, “Responsabilidades para com n?o residentes na área do euro expressas em euros”).
[38]Ver o artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1163/2014 do BCE, de 22 de outubro de 2014, relativo às taxas de supervis?o (BCE/2014/41) (JO L 311 de 31.10.2014, p. 23).
[39]A partir do período de taxa de 2020, as taxas de supervis?o do BCE ser?o calculadas após o encerramento do período de taxa, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/2155 do BCE, de 5 de dezembro de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 1163/2014 relativo às taxas de supervis?o (BCE/2019/37) (JO L 327 de 17.12.2019, p. 70).
[40]“ETI” é a unidade equivalente a um empregado a trabalhar a tempo inteiro durante 1 ano. O pessoal com contratos permanentes, a termo ou de curto prazo e os participantes no Programa do BCE para Graduados s?o incluídos proporcionalmente às respetivas horas trabalhadas. O pessoal em licen?a parental ou com baixa por doen?a prolongada também é incluído, mas o pessoal em licen?a sem vencimento n?o é considerado.
[41]Os montantes s?o apresentados em termos brutos, ou seja, antes da dedu??o dos impostos que revertem em benefício da UE.
[42]Para o montante líquido registado na conta de resultados relativamente às pens?es dos atuais membros da Comiss?o Executiva e do Conselho de Supervis?o, ver a nota 12.3, “Contas diversas e de regulariza??o”.
[43]Os BCN dos países n?o pertencentes à área do euro n?o têm direito a receber qualquer percentagem dos lucros distribuíveis do BCE, nem s?o obrigados a financiar quaisquer perdas incorridas pelo mesmo.
[44]Nos termos do artigo 32.°?5 dos Estatutos do SEBC, o total dos proveitos monetários dos BCN será repartido entre os mesmos proporcionalmente às participa??es que tiverem realizado no capital do BCE.
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References: artigo 27
 artigo 21
 artigo 30
 artigo 29
 artigo 30
 artigo 33
 artigo 32
 artigo 26
 artigo 5
 artigo 32