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Timestamp: 2017-06-26 02:04:33+00:00

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1. 2. 3. 4. 5. Introdução ...................................................................................................................................................... 6 Intenções do projecto ................................................................................................................................ 7 Valores e Princípios.................................................................................................................................... 8 Metas a atingir .............................................................................................................................................. 8 Organização Escolar ................................................................................................................................... 9 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. Horário de Funcionamento ........................................................................................................... 9 Matrículas e renovação de matrículas .................................................................................... 11 Critérios para a constituição de turmas ................................................................................. 11 Critérios pedagógicos para a elaboração dos horários dos alunos ............................. 12
5.5. Critérios para a distribuição de serviço e elaboração dos horários dos docentes (Despacho 1120-B/2010) .......................................................................................................................... 13 5.6. 5.7. 5.8. 5.9. 6. 6.1. 6.2. 6.3. 6.4. 6.5. Atribuição das Direcções de Turmas ....................................................................................... 14 Perfil do Director de Turma..................................................................................... 15 Ocupação Plena de Tempos Escolares .................................................................................... 15 Plano de Formação do pessoal docente e não docente .................................................... 17 Modelo de Organização Curricular........................................................................................... 18 Organização e Gestão curricular ............................................................................................... 19 Competências Gerais do Ensino Básico e Operacionalização Transversal .............. 20 Competências Transversais do Ensino Básico .................................................................... 30 Desenho Curricular/Distribuição da Carga Lectiva .......................................................... 30 Pré-escolar........................................................................................................... 30 Primeiro Ciclo ...................................................................................................... 32 Segundo Ciclo ...................................................................................................... 33 Terceiro Ciclo ....................................................................................................... 34
Organização Curricular ........................................................................................................................... 18
6.6. Especificação sobre o desdobramento das Aulas e o seu regime de Funcionamento ............................................................................................................................................... 35 6.7. Perfil do Aluno no final do: .......................................................................................................... 36 Pré-escolar........................................................................................................... 36 Primeiro Ciclo ...................................................................................................... 37 Segundo Ciclo ...................................................................................................... 38 Terceiro Ciclo ....................................................................................................... 39
6.7.1. 6.7.2. 6.7.3. 6.7.4. 6.8.
Orientações para o desenvolvimento das áreas curriculares não disciplinares ... 40 Estudo Acompanhado ......................................................................................... 40
Projecto Curricular de Agrupamento – 2010-2013
6.8.2. 6.8.3. 6.9.
Área de Projecto .................................................................................................. 41 Formação Cívica .................................................................................................. 41
Articulação Vertical e Horizontal .............................................................................................. 42 Departamento Curricular da educação Pré-Escolar ............................................ 42 Departamentos Curriculares dos 1º, 2º e 3º Ciclos............................................. 42 Grupos de Trabalho de Articulação ..................................................................... 43 Pré-escolar – Primeiro Ciclo ................................................................................ 43 Primeiro Ciclo – Segundo Ciclo ............................................................................ 44 Segundo Ciclo – Terceiro Ciclo ............................................................................ 44 Articulação com as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC)................. 45
6.9.1. 6.9.2. 6.9.3. 6.9.4. 6.9.5. 6.9.6. 6.9.7. 7. 7.1. 7.2. 7.3.
Equipas pedagógicas ................................................................................................................................ 45 Educação Especial ........................................................................................................................... 45 Apoios Educativos ........................................................................................................................... 47 Critérios de Atribuição dos Apoios Educativos ................................................... 48 Cursos de Educação e Formação de Jovens (TIPO 2, Nível 2) ....................................... 49 Critérios de Selecção de Alunos .......................................................................... 49 Equipa pedagógica .............................................................................................. 49 Atribuições da equipa pedagógica ...................................................................... 49 Reuniões periódicas da equipa formativa ........................................................... 50 Perfis dos Professores - grupos de docência ....................................................... 50 Director de curso: atribuições/equiparação a tempo lectivo ............................. 50 Acompanhante de estágio .................................................................................. 50 Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) .......................................................... 51 Recuperação/Reposição das horas lectivas não leccionadas.............................. 51 Funcionamento da equipa pedagógica ............................................................... 52 Reprovação na parte escolar por falta de assiduidade ....................................... 52 Reprovação no estágio por falta de assiduidade ................................................ 53 Componente de formação prática em contexto de trabalho ............................. 53 Prova de avaliação final (PAF) ............................................................................. 53 Avaliação ............................................................................................................. 54 Recuperação ........................................................................................................ 54 Momentos de avaliação ...................................................................................... 54 Avaliação da Componente de Formação Prática ................................................ 55 Certificados.......................................................................................................... 55
7.3.1. 7.3.2. 7.3.3. 7.3.4. 7.3.5. 7.3.6. 7.3.7. 7.3.8. 7.3.9. 7.3.10. 7.3.11. 7.3.12. 7.3.13. 7.3.14. 7.3.15. 7.3.16. 7.3.17. 7.3.18. 7.3.19.
Actividades de Enriquecimento Curricular/Actividades Extra-curriculares/Projectos 56 8.1. 8.2. 8.3. 8.4. 8.5. 8.6. 8.7. 8.8. 8.9. 8.10. 8.11. Pré-escolar ......................................................................................................................................... 56 Primeiro Ciclo ................................................................................................................................... 57 Projectos e Outras Actividades ........................................................................... 57 Segundo e Terceiro Ciclos ............................................................................................................ 60 Clubes .................................................................................................................. 60 Plano da Matemática II .................................................................................................................. 69 Novos Programas de Língua Portuguesa ............................................................................... 70 Ensino Experimental das Ciências no Primeiro Ciclo ....................................................... 70 Testes Intermédios ......................................................................................................................... 71 RBE - Rede de Bibliotecas Escolares........................................................................................ 71 Plano Nacional de Leitura ............................................................................................................ 72 Projecto Educação e Saúde (P.E.S)....................................................................................... 73 Plano TIC (Equipa PTE)............................................................................................................ 74 Enquadramento ............................................................................................................................... 75 Critérios Gerais de Avaliação na Avaliação Pré-escolar .................................................. 76 Avaliação dos alunos do 1º, 2º e 3º ciclos ............................................................................. 77 Modalidades de Avaliação .................................................................................. 78 Objectivos e Princípios Orientadores da avaliação dos alunos ........................... 79
Princípios Orientadores para a avaliação dos Alunos................................................................ 75 9.1. 9.2. 9.3.
9.3.1. 9.3.2. 9.4.
Critérios de retenção e Progressão dos Alunos .................................................................. 83 Anos não terminais de ciclo: 1º, 2º, 3º, 5º,7º e 8º Anos ..................................... 83 Anos terminais de ciclo: ...................................................................................... 83 Critérios de Ponderação ...................................................................................... 84
9.4.1. 9.4.2. 9.4.3. 9.5. 10. 10.1. 10.2. 10.3. 11.
Impugnação das Decisões de Avaliação ................................................................................. 85 Orientações para a elaboração do Projecto Curricular de Turma.................................... 85 Estrutura do Projecto Curricular de Turma .................................................................... 85 Avaliação do Projecto Curricular de Turma .................................................................... 86 Avaliação do Projecto Curricular do Agrupamento ...................................................... 86 BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................................. 88
“Formar é muito mais do que puramente treinar o educando no desempenho de destrezas”
Reconhece-se, hoje, à escola e aos professores outras funções que se situam para além do cumprimento do currículo prescrito a nível nacional. O currículo não é mais percepcionado, nem entendido, como algo fechado, mas antes como projecto. E enquanto projecto é aberto, dinâmico, de modo a permitir apropriações e adequações à realidade que emana do contexto. O Projecto Curricular de Agrupamento é algo que antecipa um caminho a seguir para chegar a um estado, a uma realidade. A intenção que lhe está subjacente deve-se traduzir em acção, nomeadamente na concretização da Escola como espaço singular de educação para a cidadania, onde se integram, articulam e interagem aprendizagens diversificadas, competências, capacidades, atitudes e valores. O Projecto Curricular corresponde, assim, à necessidade que o Agrupamento tem de responder à diversidade da população que a frequenta e parte da convicção de que uma escola de sucesso para todos passa pela reconstrução do currículo nacional, de modo a poder adaptar-se às características dos contextos, onde se vai efectivar. É um instrumento de gestão pedagógica do Agrupamento, gerador de intervenção de melhor qualidade. Deverá fomentar uma cultura de reflexão e de análise dos processos de ensinar e de fazer aprender, bem como o trabalho cooperativo entre professores e outros elementos da comunidade educativa. Define-se em função do Currículo Nacional e do Projecto Educativo de Agrupamento, partindo do nível de prioridades das competências essenciais e transversais em torno dos quais deverá ser organizado, não descurando os conteúdos que deverão ser trabalhados em cada área curricular, tendo por referência uma análise vertical dos problemas. L. Del Carmen e A Zabalza definem-no como “um conjunto de decisões articuladas, partilhadas pela equipa docente de uma Escola, tendentes a dotar de maior coerência a sua actuação, concretizando as orientações curriculares de âmbito nacional em propostas globais de intervenção pedagógico-didácticas adequadas a um contexto específico”. Tendo em atenção estes pressupostos e partindo da análise do nosso Projecto Educativo e da Identidade que nos caracteriza, elaborámos o nosso Projecto Curricular de Agrupamento, que desejamos ser o pilar da construção das aprendizagens que integram o currículo apropriado à população escolar que nos procura.
2. INTENÇÕES DO PROJECTO
O Projecto Curricular de Agrupamento pretende constituir-se sobretudo como uma referência de natureza mais prática para a orientação da acção e, como tal, deverá ser um projecto aberto, flexível e integrado que permita a adequação à diversidade e a melhoria da qualidade das aprendizagens, visando o combate ao insucesso escolar, em consonância com os princípios e valores defendidos pelo Projecto Educativo. Assim, trata-se de um documento que privilegia a participação de todos os intervenientes no processo educativo aberto ao enriquecimento com o envolvimento de toda a comunidade educativa, logo passível de serem introduzidas alterações propostas pelos diferentes membros da comunidade escolar. Tendo em vista a consecução do currículo nacional e os objectivos gerais do Projecto Educativo, definem-se como prioridades, neste Projecto Curricular, as seguintes áreas: 1. Melhoria dos resultados escolares dos alunos, promovendo o sucesso educativo. 2. Reforço do papel educativo da escola junto dos alunos em risco de abandono escolar; 3. Prestação de apoio à aprendizagem dos alunos, incluindo aqueles com dificuldades de aprendizagem; 4. Participação nas estruturas de orientação educativa e nos Órgãos de Gestão do Agrupamento; 5. Relação com a comunidade; 6. Formação contínua adequada ao cumprimento de um plano individual de desenvolvimento profissional do docente; 7. Formação contínua adequada ao cumprimento de um plano individual de desenvolvimento profissional do docente; 8. Participação e dinamização: projectos e actividades do Plano Anual de Actividades (PAA) e Projecto Curricular de Turma (PCT) e outros projectos e actividades extracurriculares.
O Agrupamento norteia-se pelos valores e princípios a seguir enunciados:    Qualidade - favorecer aprendizagens significativas que permitam o prosseguimento de estudos ou o ingresso na vida activa; Equidade - promover a igualdade de oportunidades no acesso ao conhecimento e combater o abandono escolar – Escola para todos (escola inclusiva); Rigor - apostar numa política de avaliação criteriosa para que os alunos adquiram, no final de cada ciclo, os perfis de aprendizagem que estão preconizados.
4. METAS A ATINGIR
O Agrupamento propõe-se atingir as seguintes metas, que se encontram explicitadas no Projecto Educativo do Agrupamento, que a seguir se enumeram: 1. Melhorar os resultados escolares dos alunos, promovendo o sucesso educativo; 2. Reforçar o papel educativo da escola junto dos alunos em risco de abandono escolar. 3. Melhorar a prestação de apoio à aprendizagem dos alunos, incluindo aqueles com dificuldades de aprendizagem; 4. Participação nas estruturas de orientação educativa e nos órgãos de gestão do Agrupamento; 5. Fortalecimento da relação com a comunidade; 6. Formação contínua adequada ao cumprimento de um plano individual de desenvolvimento profissional docente; 7. Participação e dinamização:
a) Projectos b) Actividades do P.A.A. e P.C.T c) Actividades extra-curriculares
5. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
5.1.HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
a) Jardins de Infância Os Jardins de Infância do Agrupamento têm o seguinte horário de funcionamento:
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO 09h00 – 10h30 10h30 – 11h00 11h00 – 12h00 12h00 – 13h30 13h30 – 15h30 15h30 – 15h45 15h30 – 17h30 17h30 – 18h30 Actividades curriculares Intervalo da manhã Actividades Curriculares Almoço Actividades curriculares Intervalo Animação socioeducativa Prolongamento de horário
b) Escolas do 1º Ciclo O horário de funcionamento das escolas do 1º Ciclo do Agrupamento é explicitado na tabela seguinte: 2ª Feira 9h00 - 10h30 11h00 – 12h00 12h00 – 13h30 13h30 – 15h30 15h45 – 16h30 16h45 – 17h30 AC AEC AC AEC AC AC 3ª Feira AC AC 4ª Feira AC AC ALMOÇO AC AEC AC AEC AC AEC 5ª Feira AC AC 6ª Feira AC AC
AC – Actividade Curricular AEC – Actividades de Enriquecimento Curricular
As Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) são leccionadas preferencialmente no horário apresentado. No entanto, é utilizada a flexibilização do horário, sempre que necessário, de acordo com as regras pré-estabelecidas nas orientações da DREN. Num dia da semana, da parte da manhã, há um bloco de 90’ das AEC, enquanto os restantes são após as 15h30. As Actividades de Enriquecimento Curricular têm a seguinte carga horária semanal: Tempos semanais (45’) AEC 1º e 2º anos Ensino do Inglês Ensino da Música Actividades Físicas e Desportivas Apoio ao Estudo TOTAL semanal 3 3 2 2 10 3 e 4º anos 3 3 2 2 10
c) Escola E. B. 2, 3 (Escola Sede do Agrupamento) A escola inicia as actividades lectivas às 08h30 e termina às 17h55 de segunda, terça e quinta-feira. Na quarta e sexta-feira, a escola termina as suas actividades lectivas às 16h05, podendo os alunos frequentar o Desporto Escolar ou, em alternativa, ir embora mais cedo para junto das suas famílias. Os professores utilizam estes dois blocos de 90’ para realizar reuniões das estruturas de orientação educativa ou frequentar acções de formação interna. Tempos 08:30 - 09:15 09:15 - 10:00 10:20 - 11:05 11:05 - 11:50 12:00 - 12:45 13:00 - 13:45 13:45 - 14:30 14:35 - 15:20 15:20 - 16:05 16:25 - 17:10 17:10 - 17:55
Tabela 1 Horário - tipo relativo ao funcionamento da Escola E.B. 2,3.
Período de almoço: 12h00 - 14h35
5.2.MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS
A matrícula tem lugar para ingresso, pela primeira vez, na educação pré-escolar, no ensino básico, no ensino secundário ou no ensino recorrente. A renovação de matrícula tem lugar, nos anos lectivos subsequentes ao da matrícula até à conclusão do respectivo nível de ensino ou modalidade de educação, em prazo a definir pelo agrupamento de escolas, não podendo ultrapassar a data limite de 15 de Julho ou o 3.º dia útil subsequente à definição da situação escolar do aluno. As matrículas e renovações de matrícula são efectuadas de acordo com o ponto 2, do anexo I, do Despacho 13170/2009 de 4 de Junho.
5.3.CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS
Na constituição de turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica, competindo ao Director aplicá-los no quadro de uma eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e materiais existentes e no respeito pelas regras constantes da legislação em vigor. a) As turmas deverão respeitar, sempre que possível, a constituição que apresentavam no ano anterior. Havendo necessidade de separar o grupo/turma, os motivos deverão ser explicados e justificados ao Director. b) No Pré – escolar as turmas serão elaboradas de acordo com o preceituado no Despacho 13170/2009, de 4 de Junho. c) A constituição das turmas deverá respeitar as orientações emanadas pelos Conselhos de Turma/ Conselhos de Docentes; d) Respeitar, sempre que possível, o limite máximo de alunos com Necessidades Educativas Especiais; e) Os docentes do Pré – escolar que leccionam com crianças de cinco anos devem participar, directa ou indirectamente, na elaboração das turmas do 1ºano; f) No Pré-escolar, as turmas devem ser constituídas preferencialmente por crianças de diferentes idades de modo a criar grupos heterogéneos; g) Os docentes do primeiro ciclo que leccionaram o quarto ano devem participar, directa ou indirectamente, na elaboração das turmas do 5º ano; h) Os Conselhos de Turma e os Docentes Titulares de Turma devem referir e fundamentar em acta, no final do ano lectivo, as suas sugestões para a distribuição dos alunos; i) Os grupos nos Jardins-de-infância são constituídos por 25 crianças. As turmas do 1º ciclo do ensino básico são constituídas por 24 alunos, não podendo ultrapassar esse limite e as que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 22 alunos. No 2º e 3º ciclo as turmas são constituídas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 28 alunos; j) A distribuição de alunos por turma, nas escolas EB1, tem por base o modelo de aptidões variadas pois o professor inicia com um grupo de alunos que ingressa pela 1ª vez na escolaridade obrigatória e, regra geral, permanece com esse grupo até este concluir o 1º CEB, o que leva a que cada turma integre alunos de diferentes níveis
Agrupamento de Escolas de Vila Caiz 11
académicos (pois o processo de aprendizagem não é igual para todos) e com diferentes necessidades, o que implica uma individualização do ensino de modo a respeitar ritmos diferentes de aprendizagem. O aluno só é retirado do seu grupo de pertença quando, através de uma avaliação sujeita à apreciação do grupo de professores da escola e do Conselho de Docentes, se conclua que, para seu benefício, deve ser integrado num novo grupo correspondente ao seu nível de aprendizagem e desenvolvimento cognitivo – emocional. Os alunos retidos no 4º ano devem ser integrados, sempre que possível, numa turma que inicie esse ano de escolaridade. Se ocorrerem situações em que este princípio não possa ser cumprido, cabe ao Conselho Pedagógico a responsabilidade de propor soluções alternativas ao Director, salvaguardando sempre a integração e aprendizagem dos alunos e o normal funcionamento da turma; k) Alunos com escolaridade irregular devem ser orientados, mediante a oferta de escola, para os cursos de educação e formação (CEF); l) Nos cursos CEF o número mínimo de alunos por turma não deve ser inferior a 15. Se funcionarem vários cursos da mesma tipologia e o número total de alunos não for superior a 25, os alunos devem ser concentrados numa única turma nas disciplinas e componentes comuns da sua formação, tal como referido na alínea i do n.º 2, do art.º 7º do Despacho n.º 12568/2010 de 4 de Agosto.
5.4.CRITÉRIOS PEDAGÓGICOS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS
A organização dos horários dos alunos dos 2º e 3º ciclos é realizada de acordo com a carga lectiva curricular semanal de cada disciplina/área disciplinar, definida no desenho curricular e obedece, entre outros, aos seguintes critérios: a) Privilegiar, sempre que possível, no período da manhã, e primeiros tempos da tarde as disciplinas do domínio mais teórico e abstracto e no período da tarde as disciplinas com uma componente mais prática; b) Evitar a colocação dos tempos lectivos das disciplinas em dias consecutivos; c) As aulas de Educação Física iniciam-se uma hora e trinta minutos após a hora do almoço; d) Excluir, sempre que possível, os tempos consecutivos das línguas estrangeiras; e) Colocar o maior número de aulas na mesma sala de forma que os alunos se desloquem apenas para as disciplinas específicas, em salas específicas, preferencialmente no 5º Ano de escolaridade; f) A carga curricular diária não deve exceder 8 tempos de 45 minutos, ou 4 blocos, excepto nos CEF que pode atingir os 9 tempos; g) A carga horária dos cursos profissionais e CEF poderá ser flexibilizada de acordo com necessidades pontuais de leccionação do curso.
5.5.CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO E ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS
DOS DOCENTES (DESPACHO 1120-B/2010)
Além dos critérios estabelecidos superiormente pelos documentos legais em vigor, devem ter-se, dentro do possível, em consideração os seguintes: a) A hora de atendimento a Encarregados de Educação é marcada pela Direcção, de modo a ser possível a distribuição/ocupação plena da sala de atendimento e facilitar a deslocação dos Encarregados de Educação à Escola; b) Serão os docentes posicionados no 4ºescalão, ou superior, a assumir as coordenações pedagógicas. Em casos excepcionais serão atribuídas a docentes posicionados no 3º Escalão, de acordo com a legislação em vigor; c) Os horários devem ser elaborados de acordo com a legislação em vigor e sempre nominais; d) A distribuição do serviço docente é da responsabilidade do Director; e) Os docentes cumprem um horário semanal de trabalho de 35 horas. No PréEscolar e 1º ciclo, a componente lectiva é de 25 horas e a não lectiva de 8 horas. Os docentes do 1º Ciclo devem leccionar os tempos referentes ao Apoio ao Estudo da turma que lhe foi atribuída; f) Nos 2º e 3º ciclos, a componente lectiva do horário semanal dos docentes é de 22 horas semanais. Na organização da componente lectiva do horário semanal dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos, é ainda aplicável a tabela dos tempos supervenientes que são tempos para actividades de apoio educativo e de enriquecimento e complemento curricular (dois tempos de 45 minutos). A componente não lectiva de estabelecimento é composta por dois, ou três tempos de 45 minutos, para trabalho de escola, consoante o professor tem mais ou menos de 100 alunos respectivamente. Em horários com componente lectiva inferior a 14 horas não há lugar à atribuição dos tempos para actividades de apoio educativo e de enriquecimento e complemento curricular g) No segundo e terceiro ciclos, dever-se-á tentar que o número de disciplinas/níveis da mesma disciplina não ultrapassem 3 disciplinas/níveis; h) As turmas a atribuir a cada docente não poderão ultrapassar as cinco salvaguardando as disciplinas em que a carga horária seja reduzida; i) Atribuir turmas/anos/níveis de forma a assegurar continuidade pedagógica a cada ciclo desde que não constitua prejuízo para o aluno; j) Dentro do cabimento de horas disponíveis em cada grupo disciplinar, a atribuição de direcção de turma é gerida de forma a evitar horas extraordinárias num grupo e insuficiência de tempos lectivos ou equiparados noutro; k) Os Apoios Educativos contemplarão as áreas disciplinares com maior índice de insucesso: (Língua Portuguesa, Matemática e Inglês);
l) O Apoio Pedagógico Acrescido será, sempre que possível, leccionado pelos professores titulares da disciplina; quando isso não for possível, o Apoio Pedagógico Acrescido será leccionado por um professor do mesmo grupo disciplinar; No 1º Ciclo, as Áreas Curriculares, disciplinares e não disciplinares, são leccionadas pelo professor titular da turma. As áreas de Enriquecimento são leccionadas pelos professores colocados pela Autarquia (Câmara Municipal de Amarante). No 2º Ciclo, a distribuição do serviço docente deve assegurar que cada docente leccione à mesma turma as disciplinas, ou áreas disciplinares, relativas ao seu grupo de recrutamento. O Director de Turma deve leccionar à mesma turma: a) As disciplinas ou áreas disciplinares pertencentes ao seu grupo de recrutamento; b) A área curricular não disciplinar de Formação Cívica; c) Sempre que possível uma das áreas curriculares não disciplinares de Área de Projecto ou de Estudo Acompanhado. As Áreas Curriculares Não Disciplinares serão ainda distribuídas da seguinte forma: - 2º Ciclo: a) Formação Cívica – atribuída ao Director de Turma. b) Área de Projecto – leccionada por um par pedagógico constituído por dois professores de áreas diferentes, sendo um preferencialmente da área das Expressões. c) Estudo Acompanhado – leccionada por um par pedagógico constituído por professores de áreas diferentes, sendo preferencial a sua atribuição a um professor de Matemática e outro de Língua Portuguesa. - 3º Ciclo: a) Formação Cívica – atribuída ao Director de Turma. b) Área de Projecto – será leccionada por um professor do Conselho de Turma, preferencialmente o Director de Turma ou um professor da área das Expressões. c) Estudo Acompanhado – será leccionada por dois professores do conselho de turma. Os dois professores leccionam num único tempo de noventa minutos, quarenta e cinco minutos cada um. Preferencialmente, a atribuição desta área curricular deve ser feita aos professores de Matemática e de Língua Portuguesa.
5.6.ATRIBUIÇÃO DAS DIRECÇÕES DE TURMAS
É reconhecido que um docente vocacionado para desempenhar a função educativa de Director de Turma é uma peça fundamental para melhorar o desempenho da turma e facilitar a prossecução das metas educativas pois consegue diminuir a falta de assiduidade,
o abandono escolar, a indisciplina e, por outro lado, facilitar o desenvolvimento dos valores de cidadania e humanismo.
5.7. PERFIL DO DIRECTOR DE TURMA
Considerando a grande responsabilidade imputada ao cargo de Director de Turma deverá evitar-se a atribuição, ao mesmo professor, de mais do que uma direcção de turma. De acordo com essas responsabilidades, considera-se que o perfil do D.T. deverá privilegiar os seguintes aspectos: a) ser professor do Quadro de Agrupamento; b) ter experiência anterior no cargo; c) ter provas dadas no âmbito da resolução de conflitos e das boas relações interpessoais. Na impossibilidade de existência de professores que cumpram estas condições, este cargo deverá ser atribuído, numa segunda escolha, a professores profissionalizados, com experiência anterior no cargo e, por último, aos restantes professores, devendo estes últimos ser mais apoiados pelos Coordenadores de Directores de Turma. Este cargo não deverá ser atribuído a professores que, em anos anteriores, tenham revelado falta de organização, de empenho e de cumprimento de tarefas inerentes ao cargo.
5.8.OCUPAÇÃO PLENA DE TEMPOS ESCOLARES
A apresentação do Plano de Actividades de Ocupação Plena dos Tempos Escolares (OPTE) dos alunos enquadra-se no Despacho nº 11120-B/2010 de 6 de Julho de 2010. Tem por objectivo criar as condições necessárias para a ocupação plena dos alunos do ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos), durante o seu horário lectivo, na situação de ausência do docente titular de turma/disciplina. Pretende-se que a operacionalização deste plano de actividades de OPTE dos alunos seja um instrumento organizativo capaz de contribuir para "assegurar o aproveitamento eficiente e racional dos recursos humanos existentes nas escolas, garantindo o acompanhamento educativo dos alunos durante o período de permanência no espaço escolar". Em caso de ausência do docente titular da turma ou disciplina às actividades lectivas programadas, o Director do Agrupamento deve providenciar a sua substituição nos seguintes termos: a) A permuta de aulas com outro professor do mesmo Conselho de Turma; A permuta faz-se mediante acordo prévio entre os professores, verificadas as devidas compatibilidades. O Director deve ser informado dessa intenção e, de seguida, os alunos, com antecedência mínima de 24 horas. A permuta formaliza-se identificando num impresso próprio as alterações que se vão verificar no horário das turmas envolvidas e essas alterações são comunicadas ao auxiliar do PBX de modo a serem
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consideradas na abertura dos livros de ponto. Este mecanismo evita perda de aulas por parte dos alunos e, consequentemente, não há lugar à marcação de falta aos professores. b) A substituição por outro professor do grupo disciplinar. Nesta situação, o docente que tenciona faltar deve comunicar essa intenção ao Director e deixar um Plano de Aula a ser cumprido por outro colega do mesmo grupo disciplinar. O Director efectuará diligências no sentido de concretizar essa substituição se existir algum professor em condições de a realizar (de acordo com a bolsa de docentes presente no mapa de substituições). O docente ausente tem falta mas a aula é contabilizada para os alunos, contando para o número de aulas dadas da disciplina. c) Mediante leccionação da aula correspondente por um docente de carreira com formação adequada e componente lectiva incompleta. d) Não sendo possível nenhum dos procedimentos anteriores, assim como nos casos de ausência não prevista do professor, devem as situações de falta ser comunicadas, logo que possível, junto da auxiliar do PBX (Telefonista), no sentido de se poder providenciar a substituição por outro professor que realizará actividades de substituição, de acordo com a “bolsa” de professores com horário disponível para esse efeito (mapa de substituições). Os professores constantes desta “bolsa” encontram-se em tempos assinalados com a sigla “ACC”, em tempos da componente não lectiva, assinalados com sigla “TE” e em tempos resultantes da aplicação do Art.º 79 da ECD. e) Actividades de enriquecimento e complemento curricular; e..1. Em cada tempo escolar, a selecção dos professores a efectuar a substituição é feita segundo o princípio da rotatividade, salvo situações excepcionais, como o funcionamento de clubes ou outras tarefas específicas. No caso de existirem vários docentes disponíveis, estes podem formar um par pedagógico para a realização da substituição, caso entendam ser conveniente, deslocando-se para a sala indicada. e..2. O professor/par pedagógico seleccionado para realizar actividades educativas de substituição deve dirigir-se para a sala onde se encontra a turma, registar no livro de ponto o sumário (que deve sintetizar com objectividade as actividades realizadas) e marcar eventuais faltas dos alunos. A lição não é numerada (não conta para o número de aulas dadas na disciplina/área disciplinar leccionada pelo professor ausente). e..3. O Director de Turma deve dar a conhecer o número de faltas de cada aluno às aulas em que se realizaram actividades de enriquecimento e complemento curricular no final de cada período, a cada Encarregado de Educação. e..4. O sumário deve ser registado pelos alunos no caderno diário.
e..5. As actividades a realizar, por toda a turma ou por uma parte dos alunos, de acordo com as preferências manifestadas e as disponibilidades de recursos, podem compreender:  Actividades de sala de estudo;  Participação em clubes temáticos;  Actividades de uso das TIC;  Leitura orientada;  Pesquisa bibliográfica orientada;  Actividades desportivas orientadas;  Actividades oficinais, musicais e teatrais. e..6. As actividades de sala de estudo, dada a impossibilidade de funcionarem num espaço autónomo, terão lugar na própria sala onde se encontra a turma, com acompanhamento e supervisão do professor seleccionado para as actividades de substituição; e..7. É obrigatória a frequência das actividades curriculares e de enriquecimento ou complemento curricular organizadas para assegurar o acompanhamento educativo dos alunos do ensino básico, sendo a ausência do aluno a tais actividades considerada falta à disciplina marcada no respectivo horário.
5.9.PLANO DE FORMAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E NÃO DOCENTE
A necessidade de formação dos docentes e não docentes é prioritária nos dias de hoje em que a sociedade está em constante mutação e é necessário, por parte destes actores da Comunidade Educativa, um esforço muito grande para acompanhar o ritmo dessa mudança. Esta necessidade implica a elaboração de um Plano de Formação Anual para todo o Agrupamento, para o Pessoal Docente e Não Docente. No caso específico do Pessoal Docente, o Plano de Formação deve ter em conta as necessidades decorrentes do processo de Avaliação de Desempenho docente e restante legislação em vigor. A formação contínua constante do Plano de Formação será assegurada prioritariamente pelo Centro de Formação da Associação de Escolas de Amarante e Baião, no qual este Agrupamento está inserido, ou por outras instituições ou por docentes com habilitação. A oferta de acções de formação para cada ano lectivo será atempadamente divulgada. Tendo como objectivo disponibilizar uma formação mais frutífera aos agentes educativos e que vá de encontro às suas reais necessidades a fim de colmatar possíveis lacunas, estes serão auscultados acerca dessas necessidades e preferências para que assim se possam planificar acções de formação que contribuam significativamente para melhorar o processo de ensino/aprendizagem. No entanto, face ao contexto actual do sistema educativo, considera-se fundamental a oferta em todas as áreas da educação, não descurando a componente curricular específica, nomeadamente a formação relacionada com as Didácticas Específicas da Matemática, da Língua Portuguesa e Línguas Estrangeiras, das Ciências Experimentais, das
Ciências Sociais, Expressões, TIC; Dificuldades de aprendizagem; Desenvolvimento infantil/adolescente; Comportamentos disfuncionais. A prioridade de acções de formação a realizar será ratificada ano após ano tendo em conta as necessidades sentidas pela comunidade escolar.
A organização curricular do Agrupamento integra-se num eixo comum – o currículo nacional do ensino básico e as orientações curriculares para o ensino Pré – escolar – a partir do qual se elaboram os projectos curriculares de turma/grupo que se concretizam através das planificações, para que, sem menosprezar a cultura nacional e as orientações educativas nacionais, se dê voz às expressões locais e aos interesses e necessidades dos alunos/crianças. O Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz opta assim por um currículo integrado, trabalhado e diferenciado, a partir do qual se elaboram projectos curriculares adequados às necessidades específicas das crianças e das famílias. No caso específico de crianças/alunos com NEE recorrer-se-á a adaptações ou a elaboração de um P.E.I., de acordo com a especificidade de cada criança/aluno. Neste processo de ensino e de aprendizagem que procuramos que seja coerente com o modelo de Escola que queremos, e a opção curricular que definimos, tomamos como ponto de partida a cultura e saberes próprios das crianças/alunos e assumimos que estas desempenham um papel activo no seu processo de desenvolvimento e de aprendizagem.
6.1. MODELO DE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR O modelo de organização do currículo para o Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz parte do princípio de que a partir de uma temática integradora e/ou de questões relacionadas com as vivências quotidianas dos alunos se torna possível trabalhar um currículo integrado. Este currículo apresenta-se “como um todo e cujas peças, quaisquer que sejam, estão unidas e ligadas pelo sentido da totalidade”(Beane, 2000:42), o que poderá proporcionar “a possibilidade para a integração de experiências educacionais” (Beane, 2001:42) significativas e coerentes. Nesta perspectiva, fazer a gestão integrada e flexível do currículo, implica a: a) Utilização de processos de participação e colaboração, através dos quais se possa reflectir e questionar os princípios educativos que orientam as práticas pedagógicas; b) Análise e diagnóstico das necessidades e interesses dos alunos; c) Clarificação das capacidades e competências que se pretendem desenvolver; d) Selecção, articulação e organização dos conteúdos disciplinares de acordo com critérios de globalização e de relevância;
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e) Opção por metodologias que estimulem a implicação activa de todos os alunos em processos investigativos, reflexivos e colaborativos; f) Selecção/construção de materiais pedagógicos diversificados; g) Utilização de um processo de avaliação contínua e sistemática como forma de acompanhamento do percurso dos alunos. Os PCT, ao exigirem um trabalho de equipa ao nível dos conselhos de ano e conselhos de turma, e uma postura investigativa por parte dos docentes e dos alunos, centram-se em questões problemáticas da escola/turma e articulam as actividades inerentes ao projecto com o currículo nacional integrando-lhe vertentes locais. Para isso, e para melhorar a coesão e o trabalho cooperativo das equipas pedagógicas de docentes, em termos organizativos, é necessário investir principalmente nos Departamentos Curriculares da Educação Pré-escolar e do 1.º ciclo e nos Conselhos de Turma no 2.º e 3.º ciclos.
6.2.ORGANIZAÇÃO E GESTÃO CURRICULAR
A orientação curricular nacional fundamenta-se em três níveis de competências a desenvolver ao longo do ensino básico: Competências gerais, competências transversais e competências essenciais. A organização do currículo nacional visa a articulação entre os níveis e ciclos de educação de ensino e a sua sequencialidade.
6.3.COMPETÊNCIAS GERAIS DO ENSINO BÁSICO E OPERACIONALIZAÇÃO TRANSVERSAL
6.4.COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS DO ENSINO BÁSICO
Competências Transversais Situações de Aprendizagem Participar em actividades e aprendizagens, individuais e colectivas, de acordo com regras estabelecidas. Identificar, seleccionar e aplicar métodos de trabalho e de estudo. Exprimir dúvidas ou dificuldades. Analisar a adequação dos métodos de trabalho e de estudo formulando opiniões, sugestões e propondo alterações. Pesquisar, organizar, tratar e produzir informação em função das necessidades, problemas a resolver e dos contextos e situações. Utilizar diferentes formas de comunicação verbal, adequando a utilização do código linguístico aos contextos e às necessidades. Resolver dificuldades ou enriquecer a comunicação através da comunicação não verbal com aplicação das técnicas e dos códigos apropriados. Identificar elementos constitutivos das situações problemáticas. Escolher e aplicar estratégias de resolução. Explicitar, debater e relacionar a pertinência das soluções encontradas em relação aos problemas e às estratégias adoptadas. Conhecer e actuar de acordo com as normas, regras e critérios de actuação pertinente, de convivência, trabalho, de responsabilização e sentido ético das acções definidas pela comunidade escolar nos seus vários contextos, a começar pela sala de aula.
6.5.DESENHO CURRICULAR/DISTRIBUIÇÃO DA CARGA LECTIVA
6.5.1. PRÉ-ESCOLAR
O educador de infância titular do grupo de crianças é o construtor e o gestor do currículo de acordo com os princípios expressos no Projecto Educativo de Agrupamento (PEA). Para construir esse currículo deve fazê-lo em equipa pedagógica (Conselho de Docentes), atendendo ao perfil de competências e às necessidades, aos interesses e aos saberes do seu grupo de crianças.
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Ao planificar as situações de aprendizagem o educador tem de atender às competências específicas e aprendizagens essenciais inerentes às diferentes áreas de conteúdo, como esquemas organizadores, estruturas flexíveis e ordenadas de planificação da acção educativa assim como à articulação entre as mesmas. Também se devem reflectir nesse currículo os interesses das famílias, da comunidade e a articulação com outros níveis de ensino, nomeadamente o 1º ciclo. Assim, o desenvolvimento curricular, em cada sala de Jardim-de-infância, terá em conta: a) Os objectivos pedagógicos para a educação de infância; b) A organização do ambiente educativo; c) As áreas de conteúdo; d) A continuidade educativa; e) A intencionalidade educativa, adequando a prática curricular às necessidades das crianças.
6.5.2. PRIMEIRO CICLO
Carga horária semanal 8h (1h de leitura diária) 7h 5h (2,5h dedicadas ao
ensino experimental das ciências)
Áreas Curriculares Disciplinares Língua Portuguesa Matemática
Estudo do Meio Expressões artísticas/físico-motoras Tecnologias de Informação e Comunicação Áreas Curriculares Não Disciplinares
Área de Projecto Estudo Acompanhado Formação Cívica Tecnologias de Informação e Comunicação Educação Moral e Religiosa a) Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
1h 10 h
a) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro.
Por decisão do Conselho de Docentes, e dando ênfase à especificidade das turmas, foi deixado à responsabilidade de cada docente a distribuição da carga horária pelas diferentes áreas, consoante as necessidades e ritmos de aprendizagem dos alunos das diferentes turmas.
6.5.3. SEGUNDO CICLO
Carga horária semanal COMPONENTES DO CURRÍCULO 5º Ano Língua Portuguesa Inglês História e Geografia de Portugal Matemática e Ciências Educação Artística e Tecnológica Educação Física Educação Moral e Religiosa Católica a) Formação Pessoal e Social Matemática Ciências da Natureza Educação Visual e Tecnológica Educação Musical 90’+90’ 90’+90’ 90’+45’ 90’+90’ 90’+45’ 90’+90’ 90’ 90’ 45’ 6º Ano 90’+90’ 90’+45’ 90’+45’ 90’+90’ 90’+45’ 90’+90’ 90’+45’ 90’+90’ 45’ Total de Ciclo(X 90’) 4 3,5 3 4 3 4 2,5 3 1
Línguas e Estudos Áreas Curriculares Disciplinares Sociais
Áreas Curriculares Não Disciplinares Área de Projecto Tecnologias da Informação e Comunicação b) Estudo Acompanhado Formação Cívica A decidir pela Escola Oficina de Leitura TOTAIS (x 90’) 45’ 17 17 0,5 34 90’+45’ 90’ 45’ 90’ 90’ 45’ 2,5 2 1
a) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro. b) Funciona com a duração de 45 minutos, no âmbito da Área Curricular Não Disciplinar de Área de Projecto no 5º ano de escolaridade.
No que respeita à disciplina de Educação Musical, esta possui no 5º Ano um bloco de 90 minutos, enquanto que no 6º usufrui de 90 mais 45 minutos, ou seja, um bloco e meio. No 5º ano de escolaridade, este Agrupamento optou por direccionar um tempo de 45´
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atribuído à Área de Projecto (à qual é atribuído um total de 90’+45’) para desenvolver actividades de iniciação às Tecnologias de Informação e Comunicação no contexto da realização dos projectos em desenvolvimento nesta área. Também no 5º ano de escolaridade, o Agrupamento optou por criar a “Oficina de Leitura” no tempo a decidir pela escola, com o propósito de incutir nos alunos o hábito e o gosto pela leitura, bem como a consulta de livros, como forma de dinamização da Biblioteca Escolar.
6.5.4. TERCEIRO CICLO
Carga horária semanal COMPONENTES DO CURRÍCULO 7º ANO 90’+90’ 90’+45’ 90’+45’ 90 90’ 90’+90’ 90’ 90’+45’ 90’ 90’ Educação Tecnológica Educação Física Formação Pessoal e Social Educação Moral e Religiosa Católica d) 90’+45’ 45’ 90’+45’ 45’ 90’+45’ 45’ 4,5 1,5
8º ANO 90’+90’ 90’+45’ 90’ 90’+45’ 90’ 90’+90’ 90’+45’ 90’ 90’ 90’
9º ANO 90’+90’ 90’+45’ 90’ 90’+45’ 90’ 90’+90’ 90’ 90’+45’
Total de Ciclo (X 90’) 6 4,5 3,5 4 3 6 3,5 4
Língua Portuguesa Línguas Estrangeiras Áreas Curriculares Disciplinares Ciências Humanas e Sociais Inglês Francês História Geografia Matemática Ciências Físicas e Naturais Educação Artística Ciências Naturais e) Ciências Físico-Químicas e) Educação Visual Educação Musical a)
90’+45’ c)
Áreas Curriculares Não Disciplinares Área de Projecto Estudo Acompanhado Formação Cívica Tecnologias da Informação e Comunicação TOTAIS (x 90’) 90’ 90’ 45’ 18 90’ 90’ 45’ 18 90’ 45’ 45’ 90’ 18 3 3,5 1,5 1 54
A Escola proporciona aos alunos a disciplina de Educação Musical como sendo uma disciplina da área da Educação Artística, conforme o previsto no Decreto-Lei nº 6/2001 de 18 de Janeiro de 2001.
De acordo com a circular nº 5 do Departamento de Educação Básica sobre a aplicabilidade do Decreto-Lei 6/2001, nos 7º e 8º Anos de Escolaridade a carga horária das disciplinas de Educação Musical e Educação Tecnológica corresponde a uma partilha equitativa ao longo do ano lectivo do equivalente a um bloco semanal de 90 minutos. Estas disciplinas têm uma organização “semestral”, conjugada com o desdobramento da turma em dois grupos, destinando-se a cada disciplina metade do número de semanas do ano lectivo.
No 9.º Ano de Escolaridade, do conjunto das disciplinas que integram os domínios artístico e tecnológico, os alunos escolhem uma única disciplina das que frequentaram nos 7º e 8º Anos.
Disciplina de frequência facultativa, nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro.
d) e) Às
disciplinas de Ciências Físico-Químicas e de Ciências Naturais foram atribuídos os quarenta e cinco minutos do “tempo a decidir pela escola” no 7º e 8º anos de escolaridade, respectivamente.
6.6. ESPECIFICAÇÃO SOBRE O DESDOBRAMENTO DAS AULAS E O SEU REGIME DE FUNCIONAMENTO
As disciplinas de Educação Musical e Educação Visual e Tecnológica (2º Ciclo), Educação Visual e Educação Tecnológica (3º Ciclo) e Ciências Físico-Químicas e Ciências Naturais, encontram-se desdobradas. Este desdobramento visa proporcionar um acompanhamento mais próximo e eficaz do professor aos alunos enquanto estes realizam a actividade prática, realidade pouco plausível se não se procedesse ao referido desdobramento. No caso das Ciências Físico-Químicas e Ciências Naturais, o desdobramento destas Áreas Curriculares Disciplinares propõe, além do referido acima, promover o ensino experimental das Ciências e tornar o ensino destas disciplinas mais apelativo, com recurso a demonstrações práticas e do quotidiano dos alunos, de acordo com as competências específicas de cada disciplina e as respectivas planificações curriculares.
6.7.PERFIL DO ALUNO NO FINAL DO:
6.7.1. PRÉ-ESCOLAR
Área da FORMAÇÃO PESSOAL e Social a) b) c) d) e) f) g) h) Demonstrar capacidade de respeito por si e pelo outro; Ser independente; Ser autónomo; Ser capaz de interagir/cooperar com o outro; Partilhar o poder; Ser sensível às questões estéticas; Ter uma atitude crítica e participativa; Assiduidade e pontualidade.
Área do Conhecimento do Mundo a) Ter noções sobre método CIENTÍFICO (observar, pesquisar, experimentar, curiosidade); b) Saber nomear e utilizar diferentes equipamentos e utensílios; c) Reconhecer e nomear diferentes cores, sensações e sentimentos; d) Saber o nome completo, morada e localidade; e) Saber dizer a idade e perceber que está a crescer; f) Situar-se socialmente na família e noutros grupos sociais; g) Conhecer alguns aspectos do ambiente natural e social - respeitar o ambiente e o património colectivo; h) Ter conhecimentos que revelem rigor cientifico (meteorologia, biologia, química, …); Área de Expressão/Comunicação Domínio Expressões a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) Diversificar as formas de utilizar e de sentir o seu corpo; Controlar voluntariamente os seus movimentos; Tomar consciência do corpo em relação ao exterior; Participar em situações de jogo simbólico; Interagir com os outros em actividades de jogo simbólico; Representar espontaneamente imagens; Representar momentos de uma actividade, passeio ou história; Explorar diferentes sons e ritmos; Identificar e produzir sons ; Saber fazer silêncio para escutar.
Ser capaz de participar/manter um dialogo; Partilhar oralmente vivências; Adquirir e utilizar novo vocabulário; Construir frases mais correctas e complexas; Utilizar concordância de género; Descodificar diferentes códigos simbólicos; Distinguir a escrita do desenho; Imitar a escrita; Interpretar imagens ou gravuras de um livro; Conhecer o nome e som das letras e sílabas.
Domínio da Matemática a) b) c) d) e) f) g) h) Reconhecer e representar diferentes noções espaciais e topológicas; Classificar objectos de acordo com as suas propriedades; Ter noção de número ordinal e cardinal; Encontrar formas e padrões; Ter noção de tempo; Resolver problemas lógicos, quantitativos e espaciais; Ter noção de medida/capacidade; Distinguir e nomear diferentes formas geométricas;
6.7.2. PRIMEIRO CICLO
O aluno, no final do 1º Ciclo, deve ser capaz de: a) Participar na vida da sala de aula, da escola e da comunidade de forma crítica, responsável e solidária; b) Respeitar a diversidade cultural, religiosa, sexual ou outra, respeitando e aceitando o outro; c) Prestar atenção e comentar acontecimentos e problemas do quotidiano mostrando curiosidade, envolvimento e capacidade de reflexão; d) Utilizar diferentes saberes e conhecimentos científicos e tecnológicos adequados à observação, questionamento e compreensão da realidade natural e sociocultural; e) Identificar e analisar criticamente algumas intervenções humanas no meio e adoptar comportamentos de defesa e conservação do património cultural próximo e de recuperação do equilíbrio ecológico; f) Demonstrar gosto pela arte como forma de apreender o mundo, recorrendo a referências e conhecimentos próprios de cada área artística; g) Realizar actividades por iniciativa própria e estabelecer uma metodologia personalizada de trabalho, organização de tarefas e métodos de estudo;
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h) Cooperar com os outros e colaborar nas actividades desenvolvidas em grupo, adoptando um comportamento construtivo, responsável e solidário; i) Manifestar a capacidade de encontrar estratégias de resolução de problemas e dificuldades e debater a pertinência das mesmas em função dos mesmos; j) Manifestar hábitos de vida saudáveis, mostrando gosto pela prática da actividade física e desportiva, respeito pelas normas de segurança pessoal e regras para o uso colectivo dos espaços; k) Utilizar correctamente e de forma adequada a língua portuguesa nas situações de comunicação criadas nas diversas áreas do saber e em diferentes contextos; l) Utilizar de forma correcta linguagens das diferentes áreas do saber, para expressar o próprio pensamento, uma informação, uma ideia e uma intenção; m) Pesquisar, seleccionar, organizar e interpretar informação para a utilizar adequadamente na resolução de questões, necessidades, problemas e concepção de projectos; n) Manifestar sensibilidade e gosto pela aprendizagem de uma ou mais línguas estrangeiras, inscritos no quadro do desenvolvimento de competências de comunicação integradoras de várias linguagens – verbal, visual, auditiva e corporal.
6.7.3. SEGUNDO CICLO
O aluno, no final do 2º Ciclo, deve ser capaz de: a) Ser auto – crítico e capaz de fundamentar e assumir a sua posição; b) Respeitar a diferença, aceitando o direito a pontos de vista diferentes; c) Interpretar acontecimentos de acordo com as situações culturais, sociais e geográficas; d) Utilizar os processos e conhecimentos científicos e tecnológicos apropriados para compreender a realidade natural e sociocultural; e) Contribuir para a protecção do meio ambiente, para o equilíbrio ecológico e para a preservação do património; f) Desenvolver o sentido de apreciação estética do mundo; g) Ser autónomo, desenvolvendo métodos de trabalhos próprios; h) Cooperar com os outros e trabalhar em grupo; i) Reconhecer que a realidade não é estática, havendo uma necessidade de actualização permanente; j) Desenvolver hábitos de vida saudáveis, actividade física e desportiva, de acordo com os seus interesses, capacidades e necessidades. k) Utilizar com correcção a língua portuguesa em diferentes situações de comunicação;
l) Saber utilizar diferentes códigos de acordo com a necessidade de exprimir verbalmente o seu pensamento nas diferentes áreas do saber ; m) Seleccionar, recolher e organizar informação para resolução de situações e problemas, segundo a sua natureza e tipo de suporte, nomeadamente o informático; n) Utilizar uma língua estrangeira em situações de comunicação básica; o) Aplicar a metodologia e os saberes científicos, nomeadamente os matemáticos, na abordagem de situações da vida quotidiana.
6.7.4. TERCEIRO CICLO
O aluno, no final do 3º Ciclo, deve ser capaz de: a) Participar na vida cívica de forma crítica, fundamentado e assumindo a responsabilidade pelas opções e decisões tomadas; b) Respeitar a diversidade cultural, religiosa, sexual ou outra, sendo tolerante relativamente a pontos de vista diferentes ou contrários aos seus; c) Interpretar acontecimentos de acordo com os respectivos quadros de referência históricos, sociais e geográficos; d) Utilizar os processos e conhecimentos científicos e tecnológicos apropriados para compreender a realidade natural e sociocultural; e) Contribuir para a protecção do meio ambiente, para o equilíbrio ecológico e para a preservação do património; f) Desenvolver o sentido de apreciação estética do mundo, recorrendo a referências e conhecimentos básicos no domínio das expressões artísticas; g) Estabelecer uma metodologia personalizada de trabalho e de aprendizagem; h) Cooperar com os outros e trabalhar em grupo; i) Reconhecer que há necessidade de actualização permanente face às constantes mudanças tecnológicas e culturais, na perspectiva da construção de um projecto de vida social e profissional;. j) Desenvolver hábitos de vida saudáveis, actividade física e desportiva, de acordo com os seus interesses, capacidades e necessidades; k) Utilizar, de forma adequada, a língua portuguesa de modo a reconhecer, integrarse e gerar diferentes situações de comunicação, de acordo com o respectivo contexto e finalidades; l) Utilizar o código ou os códigos próprios das diferentes áreas do saber, segundo as necessidades respectivas, para expressar verbalmente o pensamento próprio; m) Seleccionar, recolher e organizar informação para esclarecimento de situações e resolução de problemas, segundo a sua natureza e tipo de suporte, nomeadamente o informático; n) Utilizar duas línguas estrangeiras em situações do quotidiano, resolvendo as necessidades básicas de comunicação e apropriação de informação, tanto no registo oral como no escrito; o) Aplicar a metodologia e os saberes científicos, nomeadamente os matemáticos, na abordagem de situações da vida quotidiana e resolução de problemas concretos.
6.8.ORIENTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS CURRICULARES NÃO
As Áreas Curriculares Não Disciplinares assumem uma natureza transversal e integradora, no sentido em que atravessam todas as disciplinas no currículo e constituemse como espaços de integração de saberes diversos.
6.8.1. ESTUDO ACOMPANHADO
É uma área curricular cuja finalidade é desenvolver nos alunos competências e métodos de estudo e de trabalho que lhes permitam maior eficácia no estudo e lhes proporcionem o desenvolvimento de atitudes e de capacidades que favoreçam uma crescente autonomia na realização das aprendizagens. Neste sentido deverá ser entendida como um espaço que os alunos dispõem para aprender a estudar. Assim as metodologias de trabalho privilegiadas são a pesquisa e a organização e selecção de informação, com destaque para o uso das tecnologias de informação e comunicação. No 1º ciclo, atendendo à estrutura menos compartimentada da sua matriz curricular e ao regime de monodocência, o professor titular de turma encontra formas continuadas e sistemáticas de trabalhar transversalmente esta área curricular não disciplinar. No 2º ciclo, o Estudo Acompanhado é assegurado por dois docentes - um docente de Língua Portuguesa e um de Matemática e Ciências. No 3º ciclo o bloco de 90 minutos divide-se em dois tempos de quarenta e cinco minutos. Quarenta e cinco minutos a atribuir a um docente da área de Língua Portuguesa e os outros quarenta e cinco minutos, a um docente de Matemática. A carga horária é de noventa minutos consecutivos para os dois ciclos. Tendo em conta a diversidade de experiências vividas na escola e atendendo à sua importância para a promoção da melhoria das aprendizagens, a área de Estudo Acompanhado pode integrar, entre outras, as seguintes modalidades: a) Desenvolvimento de planos individuais de trabalho e estratégias de pedagogia diferenciada de modo a estimular alunos com diferentes capacidades; b) Programas de tutoria para apoio a estratégias de estudo, orientação e aconselhamento do aluno; c) Actividades de compensação e de recuperação; d) Actividades de ensino específico da língua portuguesa para alunos oriundos de países estrangeiros. Nesta perspectiva, o tempo atribuído ao Estudo Acompanhado deve ser utilizado parcialmente para apoio aos projectos em curso, designadamente: a) Desenvolvimento do Plano da Matemática;
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b) Apoio aos alunos com Português Língua não Materna; c) Realização de actividades no âmbito dos planos de recuperação, desenvolvimento e de acompanhamento dos alunos.
6.8.2. ÁREA DE PROJECTO
Esta área curricular não disciplinar tem como objectivo central envolver os alunos na concepção, realização e avaliação de projectos, permitindo-lhes a articulação dos saberes das áreas curriculares em torno de problemas ou temas de pesquisa ou de intervenção, de acordo com as suas necessidades e interesses. A Área de Projecto pretende aplicar conhecimentos adquiridos nas áreas curriculares numa integração de saberes interdisciplinares. Para que essa integração de saberes se realize é necessária uma interdisciplinaridade dentro e fora das horas em que se desenvolve a área de projecto. O desenvolvimento da Área de Projecto assume especificidades próprias de acordo com as características de cada ciclo, sendo da responsabilidade do professor titular da turma, no 1º ciclo, e no 2º ciclo é assegurado por dois docentes preferencialmente de Expressões. No 3º ciclo é assegurado apenas por um professor. De referir que, no 8º ano de escolaridade, a carga horária de Área de Projecto será direccionada para a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) num contexto de realização de actividades que contribuam para a concretização dos objectivos desta área curricular não disciplinar.
6.8.3. FORMAÇÃO CÍVICA
A Formação Cívica constitui um espaço privilegiado para o desenvolvimento da educação para a cidadania, visando criar nos alunos uma consciência cívica e uma educação para os valores, elemento fundamental no processo de formação de cidadãos responsáveis, críticos e intervenientes. As relações interpessoais, e educação para os direitos humanos, a educação para a saúde, e educação para o ambiente são também sugestões de possíveis temáticas a debater nesta área curricular não disciplinar. Este espaço deve partir da exploração de situações e experiências vividas e/ou preocupações sentidas pelos alunos, incentivando-os à participação individual e colectiva na vida da turma, da escola e da comunidade. É de salientar como metodologia de trabalho, o trabalho em grupo e a realização das assembleias de turma como estratégia para a resolução de problemas da turma e para o desenvolvimento de projectos no âmbito da cidadania e participação cívica. No 1º ciclo o seu desenvolvimento é da responsabilidade do professor titular de turma. No 2.º e 3.º Ciclos esta área é leccionada pelo director de turma. O trabalho a realizar em cada uma das áreas curriculares não disciplinares deve obedecer a uma planificação que deverá figurar no respectivo projecto curricular de turma, com a identificação das competências a desenvolver, as experiências de aprendizagem e a respectiva
calendarização. O trabalho desenvolvido em cada uma das áreas referidas deve ser objecto de uma avaliação participada, formativa e qualitativa. Com base do Decreto-Lei nº 1/2005, de 4 de Janeiro, as Áreas Curriculares Não Disciplinares devem ser avaliadas no final de cada período com uma menção de Satisfaz, Não Satisfaz ou Satisfaz Bem.
6.9.ARTICULAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
A definição da relevância das aprendizagens é da responsabilidade de todos os educadores e professores que integram os diversos departamentos curriculares e enquadra-se no modelo educativo do Agrupamento ao reforçar que a promoção de um ensino de qualidade só se pode concretizar através da utilização de modos de intervenção educativa diferenciados e plurais. Reconhecemos, assim, a necessidade de, sem distorcer as finalidades e objectivos definidos a nível nacional, seleccionar as formas e os meios mais adequados para atingir aquelas finalidades, visando a adequação do currículo às condições e características que, neste contexto escolar, influenciam o processo ensino/ aprendizagem, bem como a procura de soluções diferenciadas que se ajustem aos alunos e promovam o seu sucesso educativo. É necessário fazer de imediato a articulação vertical e horizontal do currículo, no sentido de potenciar a continuidade e o efeito cumulativo das aprendizagens precedentes sobre as posteriores, numa lógica de sequencialidade progressiva. Esta articulação faz-se nas diferentes Estruturas de Orientação Educativa coordenadas pelo Conselho Pedagógico, operacionalizando-se nomeadamente através da execução do PAA e PCT. Assim, apresentamos as Estruturas de Orientação Educativa que intervêm mais directamente na gestão curricular e as suas competências essenciais.
6.9.1. DEPARTAMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
- Definição das competências específicas e aprendizagens essenciais a desenvolver na Educação Pré -Escolar, tendo em vista a concretização do Projecto Educativo; - Análise e avaliação dos Projectos Curriculares de Grupo, partindo dos pressupostos expressos no perfil de competências para as crianças dos jardins-de-infância do Agrupamento e dos objectivos e metas definidas no PEA.
6.9.2. DEPARTAMENTOS CURRICULARES DOS 1º, 2º E 3º CICLOS
a) Definição das competências específicas a desenvolver, selecção de conteúdos,
promoção de actividades, articulação por anos e ciclos; b) Definição das aprendizagens que, de acordo com as áreas prioritárias apontadas, concretizem as competências (específicas e transversais) previstas no Currículo Nacional;
c) Adopção de medidas de gestão flexível dos currículos e de outras medidas
destinadas a melhorar as aprendizagens e a prevenir o absentismo e o insucesso escolar.
6.9.3. GRUPOS DE TRABALHO DE ARTICULAÇÃO
Os grupos de trabalho têm como missão proceder à realização da articulação vertical entre os diferentes ciclos de ensino do agrupamento, desde o Pré-escolar, 1º ciclo/ 2º e 3º ciclo, através de reuniões periódicas entre representantes dos referidos níveis e terão como objectivo identificar/operacionalizar os modos de articulação, nomeadamente ao nível do Currículo, das competências a desenvolver, das práticas pedagógicas, dos instrumentos de avaliação( estrutura e terminologia a usar), das actividades e da Produção/partilha de materiais didácticos, entre outros.
6.9.4. PRÉ-ESCOLAR – PRIMEIRO CICLO
A articulação entre as várias etapas do percurso educativo implica uma sequencialidade progressiva, conferindo a cada etapa a função de completar, aprofundar e alargar a etapa anterior, numa perspectiva de continuidade e unidade global da educação/ensino. Aos Educadores de Infância e Professores do 1º C.E.B. compete ter uma atitude proactiva na procura desta continuidade/sequencialidade, não deixando de afirmar a especificidade de cada etapa, porém criando condições para uma articulação construída. Esta articulação envolve estratégias de articulação que passam não só pela valorização das aquisições feitas pela criança no Jardim-de-Infância, como pela familiarização com as aprendizagens escolares formais. O Processo Individual da criança que a acompanha na mudança da Educação PréEscolar para o 1º ciclo, assume particular relevância, enquanto elemento facilitador da continuidade educativa. Nessa perspectiva, apresentam-se algumas estratégias facilitadoras de articulação a realizar conjuntamente pelos educadores e professores do 1ºciclo: a) Estabelecer contactos, formais e informais, com os professores do 1º ciclo no sentido de em conjunto se estabelecer uma compreensão do que se realiza na educação pré-escolar e no 1º ciclo e também a análise e debate em comum das propostas curriculares para cada um destes ciclos. Este tipo de trabalho conjunto é facilitador da transição; b) Planificação e desenvolvimento de projectos/actividades comuns, a realizar ao longo do ano lectivo, que impliquem a participação dos educadores, professores do 1º ciclo e respectivos grupos de crianças; c) Organização de visitas das crianças de 5 anos às salas do 1º ciclo como meio de colaboração e conhecimento mútuo;
No final do ano lectivo, o educador e o professor do 4º ano do 1º ciclo, devem articular estratégias no sentido de promover a integração das crianças e o acompanhamento do seu percurso escolar, através de reuniões para a: a) Passagem do processo individual da criança; b) Troca de informação sobre o trabalho desenvolvido no Jardim-de-infância, de modo a que o professor do 1º ciclo, ao elaborar o seu Projecto Curricular de Turma possa assegurar a continuidade e sequencialidade do percurso escolar das crianças (entrega o Projecto Curricular de Grupo ao professor do 1º Ano); c) Troca de informações sobre a criança, o seu desenvolvimento e as aprendizagens realizadas; d) Planificação da 1ª reunião de pais/ encarregados de educação (no 1º ciclo) para que a educadora de infância possa estar presente e colabore com o professor no acolhimento dos pais e preparação da recepção às crianças; e) A educadora de infância deve manter um contacto regular com as crianças e com o professor do 1º ciclo, ao longo de todo o 1º Ano de escolaridade, de modo a que ao acompanhar o seu percurso, o educador possa continuar a articular tendo em vista o sucesso escolar das crianças.
6.9.5. PRIMEIRO CICLO – SEGUNDO CICLO
Assim, e numa perspectiva de articulação curricular ao longo do ano, para além das reuniões destas Estruturas de Orientação Educativa irão decorrer reuniões entre: a) Os professores de 4º ano com os delegados dos grupos de História e Geografia de Portugal, Língua Portuguesa e Matemática, do 2º ciclo, pelo menos duas vezes por ano lectivo, com o objectivo de promover a definição conjunta de estratégias de actuação para o desenvolvimento de competências nos alunos e trocar experiências entre os dois ciclos de forma a facilitar a integração dos alunos no 2.º ciclo e garantir a sequencialidade de ciclos; b) Os professores do 4º ano com os Conselhos de Turma de 5º ano, no final do ano lectivo, com o objectivo de se proceder à troca de informação sobre a turma e entrega e discussão do PCT.
6.9.6. SEGUNDO CICLO – TERCEIRO CICLO
Numa perspectiva de articulação curricular, além das reuniões de Departamento Curricular, irão decorrer ao longo do ano reuniões entre: Os professores de Língua Portuguesa, Inglês e de Matemática do 6º ano, as disciplinas de maior insucesso, pelo menos duas vezes por ano lectivo, com os professores das respectivas disciplinas do 7º ano para garantir a sequencialidade entre os dois ciclos.
6.9.7. ARTICULAÇÃO COM AS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC)
A articulação com as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) processa-se da seguinte forma: a) Reunião com os professores titulares / professores das AEC / professores coordenadores das AEC; b) Programação integrada das actividades pedagógicas; c) Realização de actividades conjuntas integradas no Plano Anual de Actividades; d) Reuniões com os Coordenadores das AEC e os professores de Educação Musical, Inglês e Educação Física dos 5º anos.
7. EQUIPAS PEDAGÓGICAS
São constituídas no segundo e terceiro ciclos equipas pedagógicas que integram os docentes das diferentes disciplinas do ano de escolaridade e que asseguram o acompanhamento das turmas ao longo do ciclo de ensino.
7.1.EDUCAÇÃO ESPECIAL
A Educação Especial visa a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, assim como a promoção da igualdade de oportunidades, a preparação para prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a vida profissional e para uma transição da escola para o emprego de crianças e jovens com NEE de carácter permanente. Cria condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da actividade e participação num ou vários domínios da vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social. Quando se fala em alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) é obrigatório fazer referência ao princípio da inclusão. Este princípio preconiza serviços educacionais, na escola, apropriados aos alunos com NEE. O enquadramento normativo da Educação Especial, Decreto-lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro, materializa-se num conjunto de medidas que se pretende constituam uma resposta articulada e integrada aos problemas e necessidades sentidas nas escolas e Jardins-de-infância. Nesta perspectiva o grupo de Educação Especial, no quadro do desenvolvimento do PEA, colabora na promoção de respostas pedagógicas diversificadas que se ajustem às necessidades educativas de cada criança e aluno com NEE, assegurando a sua plena integração escolar, com prioridade em incentivar a melhoria do ambiente educativo através da articulação de Serviços existentes no Agrupamento e na Comunidade (serviços
de saúde, segurança social, autarquia…) e conjugando a sua actividade com as Estruturas de Orientação Educativa. De acordo com a especificidade das situações, a intervenção deste grupo é desenvolvida a diferentes níveis: a) Colaboração no processo de referenciação e avaliação, nos termos do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro; b) Colaboração na elaboração de Programas Educativos Individuais, nomeadamente, na organização de “Adequações Curriculares Individuais” assim como na sua avaliação; c) Colaboração na organização, orientação e desenvolvimento de “Currículos Específicos Individuais”; d) Colaboração na organização de Planos Individuais de Transição para a vida pós escolar e profissional; e) Colaboração no estabelecimento de protocolos com entidades exteriores ao Agrupamento, visando a criação de condições para o desenvolvimento das respostas diversificadas necessárias (Cercimarante); f) Participar em equipas de trabalho, propondo experiências inovadoras como resposta aos problemas identificados; g) Colaborar na elaboração conjunta dos Programas Educativos Individuais ao nível da planificação, selecção de materiais e avaliação como parte integrante do Projecto Curricular de Turma/Grupo; h) Incentivar o trabalho de parceria na sala de aula, quando o apoio é prestado na turma/grupo; i) Prestar apoio educativo especializado aos alunos com NEE, individualmente ou em pequenos grupos, fora ou dentro do contexto turma/grupo; j) Participar nos diferentes Conselhos de Turma onde os alunos estão integrados e em reuniões de planificação e/ou avaliação com os educadores e professores dos alunos; k) Intervir directamente com famílias em situação de risco; l) Acompanhar alunos a consultas quando se justifique; Neste contexto, o grupo de Educação Especial, surge como uma aposta na escola inclusiva, visando promover a igualdade de oportunidades que permita o sucesso de todos os alunos independentemente das suas diferenças individuais. Com base neste pressuposto constituem resposta deste serviço: a) Uma UEAM na EB1/JI de Vilarinho (Unidade Especializada de Apoio à Multideficiência) – estrutura que funciona como centro de recursos com uma resposta especializada de apoio a alunos com deficiências graves, assim como às suas famílias, num trabalho de parceria e de co-responsabilização. Esta sala é dinamizadora de uma série de actividades em parceria com outros Professores/Educadores Titulares de Turma/Grupo, visando o desenvolvimento de uma escola inclusiva. b) Apoio especializado nas escolas e jardins de infância do Agrupamento a crianças com NEE.
c) Sala Específica de Intervenção para alunos com Currículo Especifico Individual e/ou com Dificuldades Acentuadas de Aprendizagem, na Escola EB 2/3 Vila Caiz, que constitui uma resposta diversificada, desenvolve uma dinâmica centrada no desenvolvimento de competências/capacidades no sentido de melhorar o aproveitamento escolar e proporcionando o envolvimento destes alunos em estratégias de aprendizagem diversificadas, activas e significativas, convergindo no seu encaminhamento futuro. · d) Avaliação de alunos devidamente referenciados que tenham apresentado qualquer tipo de dificuldade no seu percurso escolar. Para os alunos com NEE, a matriz curricular tem como referência o ensino regular e será desenvolvida de acordo com as características dos mesmos. Esta matriz deverá ser adaptada à realidade dos alunos, com a maior aproximação possível para o acompanhamento das aulas do currículo regular (considerando os conteúdos programáticos), dos colegas da escola e da turma, diferenciando apenas, para adaptar o currículo e os programas em função do nível de funcionalidade, incapacidade e saúde da criança ou do jovem. A avaliação dos alunos abrangidos pelo Decreto -Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro é realizada nos termos definidos nos seus Programas Educativos Individuais. Os alunos do Currículo Específico Individual, nº 2 do artigo 20, do referido decreto, ficam dispensados da realização de provas nacionais.
7.2. APOIOS EDUCATIVOS
Entende-se por Apoio Educativo/Reforço Curricular o conjunto das estratégias e actividades concebidas e realizadas na escola no âmbito curricular e extracurricular, que contribuam para que os alunos com dificuldades de aprendizagem adquiram os conhecimentos e as competências e desenvolvam as capacidades, atitudes e valores consagrados nos currículos em vigor. Neste sentido são finalidades do Apoio Educativo: a) A superação das dificuldades de aprendizagem; b) A prevenção da exclusão e do abandono escolar precoce; c) A orientação educativa e a integração na comunidade escolar; d) A detecção, enquadramento e prevenção de comportamentos de risco e de exclusão social; e) A promoção do sucesso educativo. Como estratégias a implementar nas Medidas de Apoio Educativo/Reforço Curricular destacamos: a) Ensino diferenciado na sala de aula; b) Programas específicos elaborados pelo professor da área curricular ou disciplina articulados com o professor de Apoio Educativo; c) Programas de tutoria para apoio a estratégias de estudo, orientação e aconselhamento e combate ao abandono escolar. Estes programas pretendem:
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a) desenvolver medidas de apoio aos alunos, designadamente de integração na turma e na escola e de aconselhamento e orientação no estudo e nas tarefas escolares; b) promover a articulação das actividades escolares dos alunos com outras actividades formativas; c) desenvolver a sua actividade de forma articulada, quer com a família, quer com os serviços especializados de apoio educativo, designadamente os Serviços de Psicologia e Orientação e com outras estruturas de orientação educativa.
7.2.1. CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DOS APOIOS EDUCATIVOS
No 1º Ciclo, para a implementação de medidas de Apoio Educativo, o Agrupamento dispõe de professores de Apoio Educativo que fazem parte integrante do Conselho de Docentes do 1º ciclo. Estes professores, em articulação com os professores titulares de turma, devem, de acordo com as dificuldades de aprendizagem apresentadas pelos alunos, definir medidas e estratégias de superação das mesmas, identificando-as nos Planos de Recuperação e/ou Plano de Acompanhamento. Os alunos sujeitos à aplicação destes planos têm prioridade de apoio em relação aos que apresentam dificuldades pontuais. Nos 2º e 3º Ciclos, sempre que se revele necessário para a implementação de medidas de Apoio Educativo, designadamente ao nível dos Planos de Recuperação e de Acompanhamento de acordo com as propostas dos Conselhos de Turma e serviço de Psicologia e Orientação Vocacional, utilizam-se os tempos supervenientes bem como o crédito de horas atribuído e ainda, se necessário, as horas de estabelecimento. Para se rentabilizar as medidas de Apoio Educativo, estas devem ser baseadas no diagnóstico de dificuldades de aprendizagem e na utilização de estratégias diversificadas de ensino – aprendizagem, valorizando a diferenciação pedagógica em sala de aula e outros métodos diferenciados de trabalho, de forma a corresponder às necessidades e interesses dos alunos que as frequentam. Os alunos são encaminhados para as medidas de Apoio Educativo pelo professor Titular da Turma, no 1º Ciclo e pelos Conselhos de Turma, no 2º e 3º Ciclos, em função das propostas elaboradas pelos professores das diversas disciplinas. No final de cada período lectivo é feita a avaliação do desempenho de cada aluno que beneficia de Apoio Educativo. O resultado dessa avaliação é considerado para efeito da avaliação de final de período da respectiva disciplina. Cada professor responsável pelos apoios deverá informar o professor Titular de Turma/Director de Turma, através de relatório, do processo de desenvolvimento e avaliação do aluno e decidirem, em conjunto, se o aluno necessita de continuar a usufruir de apoio educativo ou se este lhe pode ser retirado.
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7.3.CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS (TIPO 2, NÍVEL 2)
Os cursos de Educação e Formação, destinam-se, preferencialmente, a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e que não tenham concluído o 3º Ciclo. Estes cursos proporcionam uma qualificação de nível 2 e equivalência ao 9º ano de escolaridade a jovens que não tenham concluído o 9º ano de escolaridade ou se encontrem em risco de não concluir. Estes cursos pretendem incentivar o prosseguimento de estudos e permitem o desenvolvimento de competências profissionais ajustadas aos interesses dos jovens e às necessidades regionais e locais de emprego. Para a selecção dos cursos a implementar, a escola deve ter em conta os interesses dos alunos e as condições técnicas, materiais e humanas de que dispõe. Os Cursos de Educação e Formação incluem as seguintes componentes: sociocultural, científica, tecnológica e prática em contexto de trabalho.
7.3.1. CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DE ALUNOS
A idade mínima de acesso para a frequência de um Curso de Educação e Formação é de 15 anos, podendo ser autorizada pelo Director Regional de Educação a frequência a jovens com idade inferior a 15 anos, mediante a apresentação de requerimento pelo Director do Agrupamento. Na selecção dos alunos, além da idade, devem ser considerados outros factores, como os resultados escolares dos alunos, a iminência de abandono escolar e o perfil do aluno, resultante da orientação vocacional a realizar pelos Serviços de Psicologia do Agrupamento.
7.3.2. EQUIPA PEDAGÓGICA
A equipa pedagógica é coordenada pelo director de curso e integra os professores das diferentes disciplinas (de entre os quais um exercerá as funções de director de turma) os profissionais de orientação pertencentes ao SPO, os professores acompanhantes de estágio e outros elementos que intervenham na preparação e concretização do curso. Encontram-se nesta situação os formadores externos, quando existam, e os profissionais de psicologia e orientação contratados, caso não exista SPO. (Alínea b do Art.º 7º do Regulamento anexo ao Despacho Conjunto 453/2004 de 27 de Julho).
7.3.3. ATRIBUIÇÕES DA EQUIPA PEDAGÓGICA
Compete à equipa pedagógica a organização, realização e avaliação do curso, nomeadamente: a) A articulação interdisciplinar; b) O apoio à acção técnico-pedagógica dos docentes/formadores que a integram;
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c) O acompanhamento do percurso formativo dos alunos, promovendo o sucesso educativo e, através de um plano de transição para a vida activa, uma adequada transição para o mundo do trabalho ou para percursos subsequentes; d) A elaboração de propostas dos regulamentos específicos do estágio e da Prova de Avaliação Final (PAF) os quais deverão ser homologados pelos órgãos competentes da escola e integrados no respectivo regulamento interno; e) A elaboração da PAF.
7.3.4. REUNIÕES PERIÓDICAS DA EQUIPA FORMATIVA
A equipa pedagógica que assegura a leccionação dos cursos reúne periodicamente para programação e coordenação de actividades do ensino–aprendizagem. São um espaço de trabalho entre todos os elementos da equipa, propício à planificação, formulação/reformulação e adequação de estratégias pedagógicas e comportamentais ajustadas ao grupo turma, de forma a envolver os alunos neste processo de ensinoaprendizagem.
7.3.5. PERFIS DOS PROFESSORES - GRUPOS DE DOCÊNCIA
Pretende-se que o curso constitua não somente um processo de consciencialização da riqueza e benefícios obtidos através da aprendizagem na escola, mas também um meio de obtenção de competências facilitadoras da inserção no mundo do trabalho e das vantagens da educação e da formação ao longo da vida.
7.3.6. DIRECTOR DE CURSO : ATRIBUIÇÕES/EQUIPARAÇÃO A TEMPO LECTIVO
O director de curso assegurará também as funções de director de turma, tendo direito a dois tempos equiparados a funções lectivas e, pelo menos, um tempo da componente não lectiva de trabalho de estabelecimento (Despacho n.º 12568/2010); Compete ao director de curso a coordenação técnico-pedagógica dos cursos, incluindo a convocação e coordenação das reuniões da equipa pedagógica, a articulação entre as diferentes componentes de formação, entre as diferentes disciplinas e, em articulação com os SPO, tudo o que se relaciona com a preparação da prática em contexto de trabalho e com o plano de transição para a vida activa. (Alínea e do ponto 2 do Artigo 7º do Regulamento anexo ao Despacho Conjunto nº 453/2004, de 27 de Julho).
7.3.7. ACOMPANHANTE DE ESTÁGIO
a) O acompanhante de estágio, nomeado preferencialmente de entre os professores da componente tecnológica assegura, em estreita articulação com o monitor da entidade enquadradora e com os profissionais de orientação, o acompanhamento técnicopedagógico durante a formação em contexto de trabalho bem como a avaliação do formando. (Alínea a do ponto 4 do Artigo 8º do Regulamento anexo ao Despacho Conjunto nº 453/2004, de 27 de Julho).
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b) O acompanhante de estágio dispõe, para o efeito, durante o período de realização do mesmo, de uma equiparação a serviço lectivo de uma hora e trinta minutos (um tempo lectivo) por cada aluno que acompanhe. (Alínea a do ponto 5 do Artigo 8º do Regulamento anexo ao Despacho Conjunto nº 453/2004, de 27 de Julho). c) As deslocações do professor acompanhante de estágio às entidades enquadradoras são consideradas deslocações em serviço, conferindo os inerentes direitos legalmente previstos. (Alínea b do ponto 5 do Artigo 8º do Regulamento anexo ao Despacho Conjunto 453/2004, de 27 de Julho)
7.3.8. SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO (SPO)
Estão atribuídas aos SPO as seguintes competências: a) Intervir no acesso e na identificação dos alunos candidatos aos cursos de educação e formação através de um processo de orientação escolar e profissional; b) Contribuir, em colaboração com a equipa pedagógica, para a definição e aplicação de estratégias psicopedagógicas, apoiando a elaboração e aplicação de programas de desenvolvimento de competências, cognitivas, sociais, de empregabilidade e de gestão de carreira; c) Apresentar, em colaboração com o director de curso e em fase de candidatura, um plano de transição para a vida activa de forma estruturada e intencional mas flexível, de modo a permitir possíveis reformulações e/ou ajustes sempre que necessário e em consonância com as características, necessidades e evolução do grupo-turma. O plano de transição para a vida activa pode incluir actividades de exploração pessoal (por exemplo, portfólio pessoal, identificação de características pessoais, competências desenvolvidas e transferência de competências), actividades de exploração do mundo do trabalho (por exemplo, visitas a locais de trabalho para acompanhamento de um profissional com guião de observação e de entrevista) e técnicas de procura activa de emprego (por exemplo, resposta a anúncios e simulação de entrevista para emprego); d) Colaborar com o professor acompanhante de estágio e com o director do curso no acompanhamento dos alunos em situação de formação em contexto de trabalho, nomeadamente, na elaboração do plano individual de estágio, actividades de preparação para a integração dos alunos no estágio e de desenvolvimento de competências de gestão de carreira durante o mesmo; e) Participar nas reuniões da equipa pedagógica.
7.3.9. RECUPERAÇÃO/REPOSIÇÃO DAS HORAS LECTIVAS NÃO LECCIONADAS
Face à natureza destes cursos, que exige a leccionação da totalidade das horas previstas para cada itinerário de formação, de forma a assegurar a certificação, torna-se necessário a reposição das aulas não leccionadas. Neste sentido, sugere-se que: a) As horas lectivas previstas e não leccionadas por colocação tardia dos professores ou por falta de assiduidade destes, sejam recuperadas através do prolongamento da
actividade lectiva diária ou semanal e/ou da diminuição do tempo de paragem lectiva no Natal, Carnaval e/ou Páscoa; b) A gestão da compensação das horas em falta seja planeada em reunião da equipa pedagógica e comunicada pelo director de curso ao órgão de gestão da escola; c) Os professores organizem um conjunto de materiais, preferencialmente por área de formação/curso, criando “bolsas” de materiais que permitam desenvolver actividades relativas à sua disciplina, em caso de faltas pontuais; d) A permuta entre docentes seja feita quando os respectivos horários sejam compatíveis, não devendo ser marcada falta, se a aula for efectivamente reposta, nem descontado o subsídio de refeição. Sempre que se realizem visitas de estudo, as horas efectivas utilizadas durante as mesmas, excluindo as utilizadas nas deslocações, serão distribuídas pelas disciplinas envolvidas no projecto e consideradas tempos lectivos das mesmas, desde que estas tenham sido objecto de planificação integrada e respectiva aprovação pelo órgão pedagógico da escola..
FUNCIONAMENTO DA EQUIPA PEDAGÓGICA
a) Os elementos da equipa pedagógica que assegura a leccionação dos cursos reúnem periodicamente; b) As reuniões referidas no número anterior são coordenadas pelo director de curso. c) No início das actividades lectivas, deve realizar-se um conselho de turma com vista à elaboração do plano de turma, o qual poderá ser reajustado em reuniões periódicas. d) Compete à equipa pedagógica realizar reuniões de avaliação – conselhos de turma, em cada ano de formação em três momentos sequenciais. Poderá ainda haver necessidade de realizar conselhos de turma extraordinários.
REPROVAÇÃO NA PARTE ESCOLAR POR FALTA DE ASSIDUIDADE
Sempre que o aluno esteja abrangido pelo regime da escolaridade obrigatória deve frequentar o curso até ao final do ano lectivo, ainda que tenha ultrapassado o limite de faltas permitido. Assim e para evitar estas situações, a equipa pedagógica deverá ter uma atenção especial logo que surjam indícios que apontem para uma eventual falta de assiduidade e definir as estratégias que achar mais apropriadas para ultrapassar a situação. Nestes casos, o Director de Curso deverá convocar o Encarregado de Educação, coresponsabilizá-lo pela falta de assiduidade do seu educando, informando-o dos efeitos decorrentes desta situação e mobilizá-lo para que, em articulação com a equipa pedagógica, se consiga ultrapassar a questão.
REPROVAÇÃO NO ESTÁGIO POR FALTA DE ASSIDUIDADE
a) Os alunos que frequentem cursos de nível 2 e tenham ultrapassado o número de faltas permitido no estágio não poderão obter qualquer certificação profissional. b) Os alunos referidos na alínea anterior podem requerer certidão das componentes ou das disciplinas em que obtiveram aproveitamento. c) Em situações excepcionais, em que a falta de assiduidade seja devidamente justificada, os alunos poderão prosseguir o estágio, por forma a totalizar as 210h previstas. d) Os alunos que reprovem no estágio por falta de assiduidade não realizam PAF.
COMPONENTE DE FORMAÇÃO PRÁTICA EM CONTEXTO DE
A formação prática em contexto de trabalho assume a forma de estágio de 210 horas correspondente a 6 semanas e com o horário de trabalho legalmente previsto para a actividade em que se insere o estágio. O desenvolvimento do estágio deve realizar-se durante o mês de Junho e na 1ª quinzena de Julho, ou seja, no final do percurso formativo de forma a que o aluno, quando se integra nesta componente detenha já um domínio relevante das competências visadas.
PROVA DE AVALIAÇÃO FINAL (PAF)
A PAF assume o carácter de prova de desempenho profissional e consiste na realização, perante um júri tripartido, de um ou mais trabalhos práticos, baseados nas actividades definidas para o perfil de competências visado, devendo avaliar os conhecimentos e competências mais significativos. O regulamento da PAF é elaborado pela equipa pedagógica do curso e deve integrar: a) b) c) d) enquadramento legal; natureza e âmbito (prova individual); objectivos; estrutura da prova (deverá ter em conta as exigências da entidade certificadora e poderá ser constituída por uma prova prática mediante enunciado, apresentação e discussão); calendarização; local de desenvolvimento; orientação/acompanhamento; avaliação; constituição do júri; competências do júri.
Deve ter-se em atenção o seguinte: a) A matriz da prova deve ser afixada com, pelo menos, um mês de antecedência relativamente à data de início da mesma. b) A prova deve realizar-se após a conclusão do estágio, preferencialmente entre 15 e 30 de Julho. c) Para além do acompanhamento, avaliação e classificação da prova, o júri é ainda responsável pela elaboração da acta de encerramento das provas de avaliação final e compete-lhe deliberar sobre as reclamações apresentadas, quando as houver.
A avaliação é contínua e reveste um carácter regulador, proporcionando um reajustamento do processo de ensino aprendizagem e a delineação de estratégias diferenciadas de recuperação, que permitam a apropriação pelos alunos de métodos de estudo e de trabalho, facultando o desenvolvimento de atitudes e de capacidades, facilitadoras de uma maior autonomia na realização das aprendizagens.
Detectadas as dificuldades na aprendizagem e diagnosticadas as causas efectivas de insucesso, a equipa pedagógica propõe a estratégia de recuperação mais ajustada que passa por: a) definição de um programa de recuperação, assente na intensificação do processo individualizado de acompanhamento, bem como na definição e desenvolvimento de estratégias pedagógicas diferenciadas; b) realização de um processo de reorientação, por manifesto desinteresse ou inaptidão do aluno para prosseguir no curso. As propostas decorrentes deste processo são submetidas à ratificação do Conselho Pedagógico e do Director, que promove as condições para o seu desenvolvimento.
As reuniões de avaliação das componentes escolares ocorrem em cada ano de formação em três momentos sequenciais, coincidentes com os períodos de avaliação estabelecidos no calendário escolar. Nos cursos com a duração de um ano ou no ano terminal dos cursos com a duração de dois anos, o último momento de avaliação ocorre no final da parte escolar dos mesmos. A avaliação final do curso só será realizada e publicitada após a conclusão do estágio e na sequência do conselho de turma convocado para o efeito.
AVALIAÇÃO DA COMPONENTE DE FORMAÇÃO PRÁTICA
a) A classificação final da componente de formação prática resulta das classificações da formação prática em contexto de trabalho e da prova de avaliação final (PAF), com a ponderação de 70% e 30% respectivamente. b) A avaliação na formação prática em contexto de trabalho é contínua e formativa, apoiada na apreciação sistemática das actividades desenvolvidas pelo aluno na sua experiência de trabalho. Os resultados desta apreciação são formalizados numa avaliação final. c) O desenvolvimento da formação prática em contexto de trabalho é acompanhado por um registo de assiduidade e avaliação a enviar, semanalmente, ao professor acompanhante pelo monitor da entidade enquadradora. d) A avaliação da formação prática em contexto de trabalho assenta na apreciação, pelo monitor, com base em critérios como: e) qualidade de trabalho; f) rigor e destreza; g) ritmo de trabalho; h) aplicação das normas de segurança; i) assiduidade e pontualidade; j) capacidade de iniciativa; k) relacionamento interpessoal; l) apropriação da cultura da empresa; m) conhecimento da área da Actividade Económica.
Aos alunos que concluírem com aproveitamento os respectivos cursos será certificada, consoante os casos, uma qualificação profissional de nível 2 e a conclusão do 9.º ano de escolaridade. Aos alunos que frequentaram um curso de nível 2 e obtiveram nas componentes de formação sociocultural e científica uma classificação final igual ou superior a três, e tenham respeitado o regime de assiduidade em todas as componentes, com excepção da componente de formação prática, poderá ser emitido um certificado escolar de conclusão do 9.º ano de escolaridade. Aos alunos que tenham obtido aproveitamento numa ou mais componentes de formação, mas não na sua totalidade, poderá ser emitido um certificado da ou das componentes em que obtiveram aproveitamento. Aos alunos que só tiveram aproveitamento em algumas disciplinas poderá ser passada, quando solicitada, uma certidão/declaração comprovativa das disciplinas em que obtiveram aproveitamento.
8. ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR/ACTIVIDADES EXTRACURRICULARES /PROJECTOS
De carácter facultativo, estas actividades são orientadas para o enriquecimento cultural e cívico, revestem-se de uma natureza eminentemente lúdica e cultural, incidindo particularmente no domínio desportivo, artístico, cientifico, da promoção de normas, atitudes e valores conducentes à educação física e desportiva, à inserção dos educandos na comunidade e a uma cidadania reflexiva. As actividades de enriquecimento curricular: As actividades de Inglês, Musicais e Físicas e Desportivas, neste ciclo de estudos são as que constam do projecto apresentado à DREN, sendo a Câmara Municipal a sua promotora em parceria com este agrupamento. Quanto ao Apoio ao Estudo este é da responsabilidade do Agrupamento. A planificação das actividades está de acordo com o estipulado no Despacho n.º14460/2008 e teve em conta a opinião dos pais, dos professores titulares de turma, dos auxiliares de acção educativa, dos professores das actividades extracurriculares, dos parceiros e do órgão de gestão.
8.1.PRÉ-ESCOLAR
As actividades de animação e apoio à família destinam-se às crianças inscritas nos Jardins-de-infância e integram todos os períodos para além das 25 horas lectivas e curriculares. Ou seja, a entrada das crianças, o período de almoço, os tempos após as actividades curriculares e os períodos de interrupções lectivas. As actividades de animação e apoio à família tem como principal objectivo a brincadeira espontânea da criança, o prazer de estar e conviver, aliado à sua segurança e bem-estar. Enfoca-se, também, a necessidade de quebrar a rotina face às actividades lectivas, apontando-se soluções de alteração de espaços e abrindo-se horizontes aos saberes e cooperação da comunidade local. Nestas actividades é muito mais importante o grau de envolvimento e satisfação das crianças do que a existência de uma planificação estruturada de actividades. É mais importante o prazer de estar e conviver do que a preocupação com o desenvolvimento e a aprendizagem. As actividades de animação e apoio à família devem permitir o desenvolvimento de experiências não contempladas no currículo, mas igualmente estimulantes. Experiências sem carácter obrigatório, permitindo às crianças envolverem-se em actividades que lhes dêem maior satisfação e que sejam por elas livremente escolhidas: construções, leituras, jogos, conversa com os amigos ou simplesmente estarem entregues aos seus próprios pensamentos. O tempo é ocupado de forma diversificada e flexível, procurando o equilíbrio entre o tempo de trabalho dirigido e o autónomo, o equilíbrio entre o tempo do colectivo, do pequeno grupo e do individual.
Centrar-se-á na criação de condições que permitam à criança, individualmente e em grupo, realizar experiências adaptadas à expressão das suas necessidades biológicas, emocionais, intelectuais e sociais. Em cada jardim-de-infância a ocupação do tempo será objecto de planificação anual. As actividades serão sempre realizadas de uma forma integrada. Toda a ocupação do tempo lectivo é da responsabilidade da educadora. Estas actividades são fundamentais para o desenvolvimento social e pessoal do aluno. Permitem-lhe desenvolver competências em diversas áreas, nomeadamente a desportiva, artística, lúdica e cultural.
8.2.PRIMEIRO CICLO
No 1º ciclo ao professor titular de turma, compete, para além da supervisão destas actividades articulando-as com as actividades lectivas, incentivar os seus alunos à participação e encaminhar alguns para determinadas iniciativas existentes que ajudem a resolver problemas específicos. É igualmente importante esclarecer e motivar os Pais e Encarregados de Educação para o desenvolvimento destas actividades, de modo a garantir um maior envolvimento dos seus educandos. No 1º ciclo, as actividades de enriquecimento curricular, cuja entidade promotora é a Câmara Municipal, são as seguintes: o Apoio ao Estudo, Inglês, a Actividade Física e Desportiva e Actividade Musical. A actividade de Apoio ao Estudo, de oferta obrigatória, tem uma duração semanal de noventa minutos, destinando-se à realização de trabalhos de casa e de consolidação de conhecimentos, devendo o aluno beneficiar do acesso a recursos escolares e educativos existentes na escola como livros e outros instrumentos de ensino bem como do apoio e acompanhamento por parte do professor titular da turma ou outro professor da escola e/ou Agrupamento. O Inglês é também de oferta obrigatória, para os alunos e tem a duração semanal de cento e trinta e cinco minutos, sendo de quarenta e cinco minutos a duração diária.
8.2.1. PROJECTOS E OUTRAS ACTIVIDADES
8.2.1.1. Projecto Chapim (Parus major)
A EB1 de Torreira (Fregim – Amarante) elaborou um projecto, que será desenvolvido no decorrer do ano lectivo 2010/2011, que visa desenvolver uma actividade no domínio da protecção à biodiversidade, e que vai ocorrer com a construção de caixasninho, para apoio à nidificação de chapins. O Chapim nidifica em cavidades nas árvores, onde preenche a camada do fundo do ninho com musgo, folhas secas, lã e penas. Ocupa facilmente caixas-ninho construídas. A execução deste projecto no contexto da escola EB1 de Torreira (Fregim) vai suscitar o envolvimento de todas as áreas curriculares. Partindo da Área de Estudo do
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Meio, os alunos trabalharão a Língua Portuguesa, a Matemática e as Expressões, numa perspectiva de interdisciplinaridade. No que respeita ao pré-escolar, no JI de Torreira (Fregim), este projecto será desenvolvido no contexto da Área de Conhecimento do Mundo. O projecto tem como objectivos gerais:  Sensibilizar a comunidade escolar para as boas práticas ambientais e para a necessidade de conservação da biodiversidade como um dos pilares do desenvolvimento sustentável; Instruir os alunos na importância da diversidade das espécies de aves, nomeadamente o chapim; Promover a acção individual e colectiva direccionada à temática da protecção da “biodiversidade, aves e habitats” com obtenção de resultados significativos na escola e no meio.
Projecto “Aprender a Ser”
Com este projecto pretendemos que a escola seja um espaço aberto e dinâmico, tendo como principal objectivo a preparação dos alunos, com e sem NEE, para uma vida activa em sociedade, para além da aquisição de todas as competências que lhe estão inerentes. A razão deste projecto justifica-se pela necessidade da existência de actividades acessíveis a todos os alunos da EB1/JI de Vilarinho e que proporcionem a inclusão dos alunos com NEE. Pretendemos ainda com o desenvolvimento deste conjunto de actividades que todos os alunos possam ter acesso a uma vida activa e participativa na comunidade. A vida em sociedade exige a aquisição de competências básicas e regras de convivência social. No decorrer deste projecto é nossa prioridade o desenvolvimento de todas essas regras intrínsecas ao mundo global. As actividades abrangerão diversas áreas do conhecimento, nomeadamente a área da música, expressão plástica, movimento e drama, culinária, entre outras áreas com competências transversais. As aprendizagens diversificadas apontam para a vantagem da utilização de recursos variados que permitam uma pluralidade de enfoques dos vários conteúdos. Os progressos conseguidos na convergência de diferentes áreas do saber vão assim concorrendo para uma visão cada vez mais flexível e unificadora do pensamento a partir da diversidade de cultura e de pontos de vista. A meta final, para além do enriquecimento individual dos alunos, é criar cidadãos activos, participativos e responsáveis na sociedade, indo de encontro aos anseios e expectativas das famílias. O adjectivo ”inclusivo" é usado quando se busca qualidade para todas as pessoas com ou sem deficiência. Este projecto tem como objectivos gerais: a) Criar o gosto pela pesquisa e descoberta; b) Promover o sucesso educativo e pessoal;
Contribuir para o desenvolvimento do espírito crítico e criativo; Fomentar o intercâmbio entre diversos níveis de ensino; Promover a transversalidade nas aprendizagens e a interdisciplinaridade; Reconhecimento do valor do projecto pela comunidade educativa
8.2.1.3. Hora do Conto – “À deriva da imaginação”
Com este projecto pretendemos que a escola seja um espaço aberto e dinâmico, essencialmente, proporcionador do prazer da leitura, para além de todas as aprendizagens que lhe estão inerentes. A razão deste projecto justifica-se no actual contexto de baixo nível de literacia dos alunos portugueses. Sabendo-se da necessidade que os alunos têm de ser bons leitores para terem acesso a uma vida com qualidade e poderem, mais tarde, tornar-se cidadãos activos, participativos e responsáveis na sociedade, e sabendo-se ainda que a leitura tem ao longo dos anos adquirido um significado diferente - ultrapassando a sua dimensão funcional e situando-se no campo da compreensão - decidimos apresentar à nossa comunidade educativa o presente projecto que, dando continuidade ao desenvolvido no ano anterior, partilhará com o mesmo os objectivos a atingir, sendo, contudo distintos na metodologia a implementar. Ao contrário do ano lectivo anterior, durante este ano, todos os contos e histórias a desenvolver neste projecto constarão do Plano Nacional de Leitura. Entendemos a leitura, de acordo com as actuais correntes construtivistas da compreensão, como a “ capacidade de cada indivíduo compreender, usar textos escritos e reflectir sobre eles de modo a atingir os seus objectivos, a desenvolver os seus próprios conhecimentos, potencialidades” e competências, pelo que o desenvolvimento deste projecto vem de encontro à citação atrás referida e procura que os alunos se tornem melhores leitores, num processo contínuo e gradual. Este projecto tem como objectivos gerais: a) b) c) d) e) f) Criar o gosto pela pesquisa e descoberta; Promover o sucesso educativo e pessoal; Contribuir para o desenvolvimento do espírito crítico e criativo; Fomentar o intercâmbio entre diversos níveis de ensino; Promover a transversalidade nas aprendizagens e a interdisciplinaridade; Reconhecimento do valor do projecto pela comunidade educativa
8.2.1.4. Hora do Conto “Histórias Contadas”
No âmbito do Plano Anual de Actividades de Educação Especial, na EB1/JI da Torreira irá ser dinamizada uma Oficina Hora do Conto “Histórias Contadas”, para os alunos com Necessidades Educativas Especiais, bem como para os do ensino regular. Como o título da oficina o diz, “Histórias Contadas”, ela consiste na escolha de uma história que será lida pela dinamizadora do projecto e trabalhada pelas crianças com a
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ajuda do professor da turma. A dinamização do projecto será feita com todas as turmas do 1º Ciclo e do Pré-escolar. É importante criar o hábito de ouvir histórias. As histórias são fundamentais para estimular as crianças, na linguagem oral e na criatividade. Em suma, este projecto tem como objectivo contribuir para a criação de cidadãos com hábitos de leitura. Esta oficina tem como objectivos gerais: a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) Desenvolver o gosto pela leitura; Aprofundar a leitura de imagens; Antecipar o conteúdo da história; Ouvir a leitura de um conto; Apreender as ideias principais do conto; Exprimir-se espontaneamente; Desenvolver a autonomia; Contactar com contos do domínio do fantástico; Interdisciplinaridade com as diferentes áreas; Fomentar o intercâmbio entre diversos níveis de ensino; Desenvolver a criatividade.
8.3.SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS
De modo algum poderiam ficar de fora do processo ensino/aprendizagem todo o conjunto de actividades apresentadas anualmente pelo Director para ocupação plena dos alunos em caso de ausência de docentes. Este plano contemplará aulas de substituição e a possibilidade de acompanhamento de alunos em actividades extracurriculares e de clubes. Neste sentido, serão colocados ao dispor dos alunos várias actividades, permitindo o desenvolvimento cada vez maior de competências como a autonomia, a responsabilidade e o relacionamento interpessoal várias actividades, nomeadamente:
8.3.1. CLUBES
8.3.1.1. Desporto Escolar O Desporto Escolar pretende envolver todos os alunos da escola proporcionando-lhes oportunidades de prática de actividades físicas e desportivas ao nível extracurricular. Os alunos têm oportunidade de participar de uma forma voluntária, regular e gratuita nos grupos/equipas em funcionamento nesta escola, (nos respectivos treinos e competições inter-escolas), ou ao nível das actividades fomentadas na Actividade Interna, no decorrer do ano lectivo. Os alunos que desejem inscrever-se podem fazê-lo junto do professor responsável, o qual lhes dará informações mais precisas sobre a modalidade escolhida.
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O Clube do Desporto Escolar tem como principais objectivos:
Dinamizar a actividade desportiva da Escola; Complementar a actividade curricular, com a actividade desportiva extracurricular de acordo com as motivações dos alunos; Permitir um maior aperfeiçoamento nas modalidades de Futsal, Ginástica Acrobática e Natação; Incentivar o espírito desportivo e de cooperação, contribuindo para o processo formativo dos alunos; Promover a compreensão da necessidade de cumprimento das regras de higiene e segurança nas actividades físicas; Proporcionar condições para que os alunos se enquadrem em tarefas de organização desportiva; Proporcionar aos alunos condições de convívio, através da participação em torneios internos e externos; Fomentar o conhecimento das implicações e benefícios de uma participação regular nas actividades físicas e desportivas escolares; Contribuir para a valorização do ponto de vista cultural e a compreensão da sua contribuição para o estilo de vida activa e saudável.
8.3.1.2. Clube de Informática
A sociedade mudou profundamente nos últimos anos e o ritmo de mudança não mostra sinais de desaceleração. A Internet e as novas tecnologias abriram o mundo para novas oportunidades de conhecimento, de educação, de emprego, de mercado, etc., num universo cada vez mais digital. Os computadores constituem uma parte muito importante das oportunidades educacionais que não eram possíveis anteriormente. No entanto, nem sempre os conhecimentos que temos sobre Informática são devidamente aproveitados ou canalizados em benefício próprio. Neste contexto, o Clube de Informática pretende aproximar a comunidade escolar às novas Tecnologias da Informação e dotar os seus frequentadores das competências básicas nesta área, nomeadamente na manutenção de computadores, no acesso e utilização da Internet e na exploração de software diverso. Pretende-se que os frequentadores deste clube conheçam e utilizem software útil e gratuito, na concretização dos seus projectos e trabalhos escolares. Em suma, trata-se de um Clube que pretende dotar os seus frequentadores de competências básicas na utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, quer por intermédio do desenvolvimento de projectos/trabalhos, quer pela realização de actividades lúdicas, sempre no sentido de aprender algo mais. O Clube tem como principais objectivos: a) b) c) d) e) Criar hábitos e regras de utilização do computador; Desenvolver uma atitude responsável, individual e colectiva; Desenvolver interesses pelas novas tecnologias; Motivar os alunos para a utilização da Internet como meio de pesquisa de informação; Estimular a curiosidade, a sensibilidade do aluno e suscitar a aprendizagem;
Tornar o clube um espaço de ajuda para os alunos na realização dos seus trabalhos; Promover a partilha de conhecimentos entre os frequentadores do clube; Apoiar projectos de escola e/ou de turma desenvolvidos com recurso à Internet; Utilizar recursos lúdico-didácticos; Munir das competências básicas em Tecnologias da Informação os frequentadores do clube; Explorar software diverso com fins educativos; Realizar tarefas básicas de manutenção/limpeza do computador; Dar a conhecer como se faz a ligação à rede Minedu; Promover as várias potencialidades da plataforma Moodle;
8.3.1.3. Clube de Matemática
O Clube de Matemática é um espaço de desenvolvimento de actividades extracurriculares, que possibilita um ambiente de aprendizagens informais. Contribui para a criatividade e confere uma experiência acrescida aos alunos, desenvolvendo competências para a vida em sociedade. Este clube tem como principal objectivo contribuir para a formação integral dos alunos, tornando-os mais interessados pelos fenómenos do quotidiano, sensibilizando-os para a necessidade de solucionar os problemas. Com este projecto, pretende-se ainda motivar os alunos para o estudo da disciplina, levando-os a experimentar a Matemática de uma forma diferente das suas experiências anteriores, num ambiente aberto e informal, tornando mais fácil e atractiva a aprendizagem.
8.3.1.4. Clube + Matemática
Desde sempre se falou nas aulas de apoio à disciplina de matemática, aulas essas onde os alunos podem esclarecer as suas dúvidas, praticar exercícios, melhorando os seus resultados. No entanto, o + Matemática, não foi pensado como uma aula de apoio, nem como uma forma de colmatar a aversão e o insucesso na disciplina mas sim uma actividade para os bons alunos, alunos que queiram ir mais além e alunos que nutrem gosto pela Matemática. É um espaço de desenvolvimento de actividades mais complexas que contribui para a criatividade e confere uma experiência acrescida aos alunos, desenvolvendo competências para a vida em sociedade e para situações de exame. Esta actividade tem como principal objectivo contribuir para a formação integral dos alunos, tornando-os mais interessados pelos fenómenos do quotidiano, sensibilizando-os para a necessidade de solucionar os problemas, ir mais além na resolução de actividades matemáticas e ainda a valorização dos bons alunos à disciplina de Matemática.
8.3.1.5. Laboratório Aberto
O ensino das Ciências tem como objectivo não só promover o interesse dos alunos pela compreensão dos fenómenos associados à ciência mas acima de tudo a participação activa e crítica dos alunos como cidadãos, na resolução de problemas científicos e tecnológicos. Um dos aspectos fundamentais neste ensino é a realização de actividades laboratoriais, pois através delas o aluno pode não só conhecer mas também utilizar a metodologia científica, e resolver problemas com que se depara, inicialmente num laboratório e, posteriormente, nos assuntos de interesse científico e tecnológico que surjam no seu dia-a-dia. No Laboratório Aberto os discentes poderão participar, de forma activa, na realização de actividades experimentais a partir de um protocolo fornecido pelo docente. Pretende-se que os alunos fiquem familiarizados com os métodos e processos de trabalho e formas de pensar em Física e Química, despertar neles o interesse, a curiosidade e o apreço pelo estudo dos fenómenos naturais e, desenvolver-lhes ainda, atitudes, tais como, a cooperação, o rigor, a tolerância, a autonomia, a empatia e a curiosidade. Os objectivos gerais são:
a) Estimular nos alunos o interesse, curiosidade e o apreço pelo estudo dos b) c) d) e)
fenómenos naturais e pela interpretação do meio físico onde estão integrados; Familiarizar os alunos com os métodos, processos de trabalho e formas de pensar em Física e Química; Dar a conhecer as principais regras de segurança a ter num laboratório; Proporcionar oportunidades de manuseamento de material de laboratório no âmbito da Física e da Química; Permitir que os alunos tenham um papel activo no processo ensino/aprendizagem da Ciência.
8.3.1.6. Clube do Ambiente
O Clube do Ambiente pretende ser um espaço onde o convívio, o lazer e a aprendizagem sejam a tónica dominante. O projecto tem como principais objectivos promover o envolvimento dos alunos no meio sócio cultural onde se inserem, incutir o gosto pela defesa e protecção do meio ambiente e consciencializar que o ambiente é uma riqueza que é de todos nós. Sendo o meio ambiente um bem precioso a preservar e cada vez mais ameaçado pelas atrocidades cometidas pelo Homem, cabe-nos despertar o interesse e respeito pela sua preservação. A preservação do ambiente é responsabilidade de todos. Assim, o Clube do Ambiente pretende investir na informação, sensibilização e mobilizar os alunos para participarem activamente em acções de preservação ambiental.
8.3.1.7. Clube da História e do Património
O Clube de História e Património tem como objectivos fundamentais: desenvolver nos alunos o gosto pelo conhecimento e preservação do seu património local, regional e nacional, seja ele construído ou oral. Pretende incentivar o estudo da história pela descoberta, motivando os alunos para a disciplina assim como o desenvolvimento da capacidade de aplicação de conhecimentos a novas situações. Pelo seu valor didáctico, o meio local pode ser o laboratório da disciplina de História por analogia ao das ciências experimentais. Considerando que Património e História se prendem também com a herança política e institucional, o clube vai apelar ao interesse e participação dos jovens na vida cívica e política facultando-lhes a experiência e contribuição para a resolução de questões que afectam o seu presente, futuro individual, colectivo e fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político. Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria. Actividades a desenvolver: numa primeira fase o clube irá orientar e colaborar com os alunos e Programa Escolhas no processo eleitoral para a Associação de Estudantes. De Outubro a Maio irá ser desenvolvido o projecto “Parlamento dos Jovens” com o tema “Violência em Meio Escolar”. Posteriormente irá ser encetado um levantamento do Património Local e Regional.
8.3.1.8. Clube de Teatro
Num mundo onde, cada vez mais, tudo é fornecido completo e acabado, os jovens cada vez menos têm a possibilidade de descobrir o processo criativo, as suas capacidades criadoras, a sua sensibilidade artística, o prazer de fazer viver a palavra através de si próprios. Tudo lhes é dado como produto completo e perfeito. O Clube de Teatro pretende ajudar os jovens que o frequentarem na construção da sua visão do mundo, articulando ideias, experiências e observando diferenças e semelhanças com outros elementos do grupo; dar forma à expressão de atitudes acerca das tradições e hábitos culturais herdados; exercitar e desenvolver formas de pensamento crítico. As actividades dramáticas podem encorajar o desejo natural dos jovens para o desenvolvimento da sua personalidade e estilo, ao mesmo tempo que lhes proporciona oportunidades para explorar uma larga variedade de contextos e situações que os conduzam à construção da sua visão do mundo. Estes contextos e situações deverão desafiar o jovem a examinar as suas atitudes e as de outras pessoas e relativizar as suas opiniões quando avaliam e reflectem sobre o seu desempenho e o dos outros elementos do grupo, estruturando, assim, a sua cidadania. O clube de teatro funcionará como uma actividade extra-curricular, tendo como objectivo primordial a representação teatral e o trabalho corporal. Além disso visará o conhecimento dos diferentes tipos de teatro e das obras dramáticas de autores clássicos e
contemporâneos, nacionais e estrangeiros, desenvolvendo o gosto pela arte e pela literatura. O clube de teatro da escola pretende: a) Munir os alunos com as capacidades necessárias para enfrentarem, de uma forma mais capaz, as tensões pelas quais passam ao apresentarem um trabalho em frente da turma, adquirindo autoconfiança para estarem mais à vontade perante um público / auditório; b) Estimular os alunos de forma a contribuir para o desenvolvimento das competências essenciais; c) Proporcionar um espaço de aprendizagem onde: d) Descubram e/ou explorem o prazer da Língua Portuguesa e da Expressão Dramática; e) Descubram e/ou explorem as suas diversas capacidades e interesses de uma forma lúdica, mas participativa; f) Desenvolvam atitudes de colaboração, no sentido da concretização de um objectivo comum, responsabilizando-os para tarefas a cumprir, fomentando a tolerância e a aceitação da diferença; Competências específicas a desenvolver nos alunos: a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) m) n) o) p) q) r) Cooperar com os outros em tarefas e projectos comuns; Ler com fluência e expressividade; Reconhecer a estrutura do texto dramático; Identificar elementos cénicos; Comunicar de forma autónoma e desbloqueada, em diversos contextos; Adequar a expressão oral e gestual a contextos próprios; Desenvolver a expressividade, a colocação de voz e a expressão motora; Desenvolver a criatividade e o sentido estético; Utilizar adequadamente recursos expressivos; Reconhecer e confrontar diversas linguagens para comunicar uma intenção; Utilizar formas de comunicação diversificadas, adequando linguagens e técnicas ao contexto; Participar em actividades interpessoais e de grupo, respeitando normas e regras de actuação; Mobilizar e coordenar aspectos psicomotores, necessários ao desempenho de tarefas; Comunicar, discutir e defender ideias próprias; Melhorar a participação dos Pais e Encarregados de Educação na vida escolar; Colaborar com as várias estruturas educativas e instituições locais; Encenar textos do género dramático; Representar textos dramáticos.
8.3.1.9. Atelier de Produção Musical
Num espaço temporal em que o nível de sensibilidade para as Artes, em geral, e para a Música, em particular, vive momentos bastante conturbados, verificando-se um grau elevado de apatia e desinteresse, mesmo por parte de quem de direito, vemos motivos mais que suficientes para, dentro das possibilidades, agir em prol de uma viragem em sentido contrário. O fundamento deste desejo tem o propósito de, por um lado, criar uma actividade lúdica onde os alunos possam ter uma participação activa, por outro lado, permitir a abertura da Escola, como instituição de educação artística, à comunidade, como um foco dinamizador de actividades. Como é de sapiência empírica, todas as crianças adoram música! E, intuitivamente, os pais proporcionam o seu contacto com a música desde o nascimento, através de audições, histórias cantadas, pequenos instrumentos ou objectos sonoros e até mesmo canções de embalar. A música está sempre presente em todo o perímetro da criança, mesmo que ela, por vezes, não tenha essa percepção. O processo de “musicalização”, isto é, a educação musical na infância, busca a vivência musical de forma consciente. Por outras palavras, isso significa tornar a criança sensível ao fenómeno musical, transformando-a num indivíduo que sabe ouvir, criar e apreciar a música – sabendo à partida que este procedimento facilitará, no futuro, a aquisição do conhecimento musical e a aprendizagem de um instrumento. Mas, mesmo que uma criança nunca venha a ser um violinista, um clarinetista ou um pianista, as habilidades desenvolvidas através da “musicalização” serão muito valiosas para a sua formação e construção em geral. Apesar de dispormos de noventa minutos semanais, à excepção do 6º e 9º Ano de Escolaridade, que estes possuem, (e muito bem!), noventa mais quarenta e cinco minutos, e para o cumprimento dos programas curriculares (o que se revela muito difícil), restanos, através destas actividades, dar a oportunidade de alguns alunos terem algo mais para além das aulas, de si muito breves e escassas. Este “espaço” surge também na sequência de propiciar aos alunos a participação nas actividades de “Final de Período”, “Final de Ano Lectivo”, bem como outras apresentações que se poderão desenvolver no âmbito escolar. A criação de um “Grupo Coral”, de um outro Grupo Instrumental – “Orquestra Orff”, bem como a possibilidade dos alunos usufruírem de uns primeiros ensinamentos da prática de guitarra acústica, irrompe na necessidade de ministrar à Escola e à Comunidade em geral, uma outra forma de cultivar música, como complemento às aulas.
8.3.1.10. Atelier d’Artes
O Atelier D’ Artes surge no seguimento do trabalho desenvolvido em anos anteriores, visto que os professores da disciplina de Educação Visual e Tecnológica são constantemente solicitados para colaborar em vários projectos e actividades propostas por outros grupos disciplinares ou Departamentos. O atelier funcionará como uma actividade extracurricular, podendo envolver a participação de alunos e professores. Pode ainda receber a colaboração de outros elementos que se julguem necessários para a sua concretização.
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As actividades a desenvolver terão um enquadramento específico, enquanto complemento da teoria abordada na disciplina de Educação Visual e Tecnológica, ou mesmo enquanto mera actividade lúdica, sendo também ponto de partida para a descoberta de novas formas de trabalhar, visto que são actividades essencialmente práticas. Estando convencidos de que é necessário valorizar, desde tenra idade, o papel protagonista das crianças, mostrando-lhes que é muito mais divertido ter um projecto, desenvolver uma ideia e executá-la, do que esperar sentados à espera que as coisas aconteçam sem a sua participação activa! Por isso, neste Atelier D´Artes, apostamos na valorização das suas próprias mãos, na sua mestria como artesões e nos produtos da sua autoria. Desta forma, seleccionamos actividades básicas e de fácil desenvolvimento, introduzindo-lhe, simultaneamente, novos elementos, novos materiais, o conceito de reciclagem de material e de novas técnicas. Das diferentes actividades a realizar, destacamos a construção de mosaicos, de figuras com pasta de papel, a pintura em tecido e mesmo a aplicação de técnicas de pintura, tais como o acrílico e o falso Vitral. Dado considerarmos ser proveitoso acompanhar os alunos nos seus primeiros passos e guiá-los através de uma explicação clara e precisa, para que, interpretando bem os pontos básicos, possam executar as tarefas de acordo com a sua própria sensibilidade. É nosso objectivo que as crianças aproveitem este tempo para desenvolver a sua imaginação e sensibilidade plástica e o estímulo pelo prazer de criar objectos com as suas próprias mãos. São objectivos do atelier d’artes:
a) Propor aos alunos a ocupação dos seus tempos livres de forma construtiva, b) c) d) e) f) g) h) i)
que permita o seu desenvolvimento integral; Sensibilizar os alunos para o valor artístico e cultural das Artes Plásticas; Explorar várias técnicas; Desenvolver o espírito artístico nos alunos; Desenvolver o espírito crítico sobre obras de Arte; Apoiar as actividades da Escola; Incentivar a aprendizagem e o gosto nos alunos pelas actividades de criação artística e do artesanato; Valorização estética dos espaços educativos e preservação do Património Cultural; Humanizar a escola
8.3.1.11. Clube da Protecção Civil
O Clube de Protecção Civil tem como objectivo geral desenvolver uma cultura de segurança, educar para a prevenção e promover uma cidadania activa, englobando várias áreas disciplinares e não disciplinares, bem como a sua acção será transversal aos vários ciclos de ensino do agrupamento, através de acções de informação/sensibilização. Na consecução deste objectivo geral, surgem como objectivos específicos: desenvolver uma série de actividades com o propósito de informar a comunidade escolar dos procedimentos a ter em situação de emergência, através da instalação em cada sala de
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aula de um placard com instruções de evacuação desse espaço em caso de emergência; divulgar as actividades desenvolvidas pelo clube através da publicação de panfletos, posters, marcadores de livros, etc; promover o contacto com outros clubes e entidades de protecção civil; permitir aos alunos um contacto directo com os operacionais das entidades da protecção civil; realizar acções de informação subordinadas ao lema “Prevenir para Proteger”; promover acções/demonstrações realizadas por entidades da protecção civil; alertar toda a comunidade escolar para o princípio da prevenção; (in) formar os directores/titulares de turma sobre os procedimentos a ter em situação de emergência, e como transmiti-los aos seus alunos nas aulas de DTal ou Formação Cívica; realizar um simulacro geral, envolvendo toda a escola. Para conseguir atingir estes objectivos estão planeadas uma série de actividades a desenvolver ao longo de todo o ano lectivo que incluem: pesquisa na internet; criação de um blogue do clube; elaboração de panfletos, posters, marcadores de livros, etc., com informação acerca de alguns princípios de protecção civil; visita a um gabinete da protecção civil; visita a um gabinete da protecção civil, bem como a alguma (s) instituição (ões) que faz (em) parte integrante das entidades da protecção civil; reflexão e apresentação dos resultados de um simulacro geral; apresentação multimédia das actividades desenvolvidas ao longo do ano.
8.3.1.12. Clube da Europa
O projecto do Clube da Europa centra-se numa parceria com uma escola de Sevilha, a IES Maria Molliner, através da plataforma europeia www.etwinning.net. Professores e alunos trocaram saberes e informações sobre si e sobre os seus países. A comunicação é feita através do twinspace da plataforma etwinning, no chat, por e-mail e MSN, contribuindo assim para a troca de experiências, partilha de saberes e conhecimento mútuos. Se possível, realizar-se-á uma viagem de intercâmbio, para que nos conhecermos pessoalmente. Esta parceria tem um projecto intitulado “Viajando por las penínsulas europeas” no qual os alunos portugueses e espanhóis realizam actividades e trabalhos multimédia, em separado ou em conjunto, sobre os temas do projecto que são divulgados no blogue http://viajandoporlaspeninsulaseuropeas.blogspot.com. O Clube da Europa pretende: a) Conhecer e valorizar os países intervenientes na parceria e outros espaços europeus (nos aspectos geográficos, históricos, culturais, económicos, entre outros); b) Localizar e conhecer características dos países da Europa; c) Analisar e entender a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; d) Conhecer o funcionamento das instituições europeias; e) Promover valores fundamentais como cidadania e solidariedade numa Europa sem fronteiras; f) Desenvolver hábitos de trabalho colaborativo; g) Promover a socialização, fazer novos amigos;
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Contribuir para a compreensão e tolerância recíprocas; Consciencializar os alunos para a diversidade cultural europeia; Compreender o papel de Portugal no espaço europeu; Descobrirmo-nos como cidadãos portugueses e europeus; Contribuir para a criação do sentido de responsabilidade dos alunos – jovens cidadãos europeus – designadamente no que respeita à paz, aos direitos do Homem e à defesa e conservação do ambiente e do património cultural; m) Contribuir para uma tomada de consciência relativamente à interdependência europeia e mundial, e à necessidade de cooperação; n) Desenvolver e melhorar as competências comunicativas na língua estrangeira; o) Utilizar as TIC como instrumento de pesquisa e de comunicação.
8.3.1.13. Clube de Manualidades
O Clube de Manualidades tem como principal objectivo o desenvolvimento de competências de integração e interacção social. Serão desenvolvidas actividades dentro da temática do reaproveitamento de materiais e criação de objectos inovadores e criativos, que embelezem a escola e que motivem e estimulem os alunos ao trabalho entre pares, como forma de ocupação dos tempos livres.
8.4.PLANO DA MATEMÁTICA II
O Plano da Matemática II tem como objectivo primordial promover o sucesso da Matemática na nossa escola, pretendendo a melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos. Neste sentido alargou-se o Plano da Matemática a todas as turmas do 3º e 4º anos do 1º Ciclo do Ensino Básico. Pretende-se desenvolver e implementar ao longo dos anos lectivos 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2010 as seguintes estratégias: A Área Curricular não Disciplinar de Estudo Acompanhado será leccionada por professores de matemática que irão desenvolver essencialmente actividades que visem o desenvolvimento das competências matemáticas dos alunos ao nível do cálculo mental e escrito, da comunicação matemática, da resolução de problemas e do raciocínio matemático. Pretende-se ainda possibilitar que todos os alunos se envolvam dentro da sala de aula em actividades diversificadas utilizando as novas tecnologias. Pretende-se que todos os alunos usufruam de aulas suplementares de Matemática, que lhes possibilite esclarecer dúvidas e consolidar conhecimentos relativos à disciplina. Vão ainda ser realizadas um conjunto de actividades, extra-lectivas, procurando que os alunos se divirtam a resolver questões matemáticas e descubram o carácter lúdico da disciplina. Caso se verifique existência de espaço físico na escola, pretende-se ainda a criação de um clube da matemática ou uma sala de estudo direccionada para a matemática.
8.5.NOVOS PROGRAMAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
O conjunto de programas de Português para o Ensino Básico incorpora as novas práticas pedagógicas e os avanços metodológicos na didáctica da língua. Formula abordagens adequadas à realidade e às circunstâncias actuais do ensino e da aprendizagem do Português, numa perspectiva dinâmica e permeável a realidades sociais e culturais em mudança. O trabalho em fase de implementação tem em linha de conta o Programa Nacional de Ensino do Português; o Plano Nacional de Leitura; um conjunto de recomendações surgidas no debate da Conferência Internacional e o Dicionário Terminológico que fixa os termos a utilizar na descrição e análise de diferentes aspectos do conhecimento explícito da língua. São ponderadas expectativas e circunstâncias: as ferramentas e as linguagens facultadas pelas chamadas tecnologias da informação e da comunicação, estreitamente associadas a procedimentos de escrita e de leitura de textos electrónicos e à disseminação da Internet e das comunicações em rede; a presença de textos literários no ensino da língua, sistematizada em processos de conhecimento explícito do seu funcionamento e da sua gramaticalidade. Responde também à necessidade de formar cidadãos na sua vertente humana. Os rumos pedagógicos delineados, construídos numa matriz comum aos três ciclos, em progressão e exigindo uma gestão curricular cuidadosa no momento de passagem, deixam uma liberdade ao professor para interagir com a realidade das turmas e dos alunos. Os manuais são tidos em consideração como preciosos instrumentos de trabalho, cabendo ao professor colocar em primeiro plano os programas. O professor é visto como o gestor do ensino da língua portuguesa num equilíbrio entre o essencial na gestão do programa e a liberdade para o ajustar à realidade do cenário onde se desenvolve o processo de ensino-aprendizagem, em patamares, num continuum, onde o saber se complexifica, num quadro global, em que os três ciclos se articulam. A importância de que se reveste a biblioteca escolar, como pólo dinamizador das actividades escolares, o uso das TIC, o acesso à Internet, a divulgação dos escritos dos alunos, os espaços de leitura e escrita, as oficinas de escrita e os laboratórios de língua, são pontos fortes das novas práticas pedagógicas que são contempladas nos novos programas, sendo prática habitual no nosso Agrupamento. No terceiro ciclo, as trocas de experiência a nível da leitura, em sessões no espaço aula entre os alunos, é também um dos pontos fortes dos novos programas sendo prática habitual no segundo e terceiro ciclos, no nosso Agrupamento, como forma de motivar os alunos para a leitura e estratégia de aprendizagem para os alunos com dificuldades de aprendizagem.
8.6.ENSINO EXPERIMENTAL DAS CIÊNCIAS NO PRIMEIRO CICLO
Com o objectivo de estimular os alunos do 1.º Ciclo para o desenvolvimento de actividades experimentais tendo por base o recurso à experimentação do método da ciência, três docentes da Escola Secundária de Amarante — Margarida Pereira, Sílvia
Bandarrinha e Eugénia Timóteo, criaram o projecto “A Ciência vai à Escola”, que está a ser implementado na turma F do 3.º ano. Estabelecido um protocolo entre os Directores do Agrupamento de Escolas de Vila Caiz e da Secundária de Amarante, este projecto iniciado a 18 de Novembro (pp) decorreu durante todo o ano lectivo 2009/2010. Na EB1 da Torreira (Fregim) as actividades pedagógicas relativas ao projecto decorreram no período da manhã, duas vezes por mês, às quartas-feiras. De acordo com o currículo de Estudo do Meio os alunos estiveram envolvidos no projecto através da realização de actividades de investigação e práticas experimentais, a partir das quais construíram um portefólio com registos das actividades desenvolvidas. No final de cada sessão foi sempre proposto aos alunos uma tarefa relacionada com os conteúdos abordados. O projecto “A Ciência vai à Escola” tem duração de dois anos pelo que já teve início, este ano lectivo, a primeira sessão, proporcionando o acompanhamento da aprendizagem dos alunos até ao final do ciclo.
8.7.TESTES INTERMÉDIOS
Os testes intermédios são instrumentos de avaliação disponibilizados pelo GAVE ao longo do ano lectivo e têm como principais finalidades permitir a cada professor aferir o desempenho dos seus alunos por referência a padrões de âmbito nacional, ajudar os alunos a uma melhor consciencialização da progressão da sua aprendizagem e, complementarmente, contribuir para a sua progressiva familiarização com instrumentos de avaliação externa, processo a que estarão sujeitos no final dos ciclos do ensino básico, ou no ano terminal das disciplinas do ensino secundário. A participação neste projecto é determinada pelo Director, ouvidos os órgãos de gestão pedagógica do Agrupamento. Os efeitos na avaliação dos alunos, resultantes da aplicação dos testes, que têm um carácter eminentemente formativo, decorrem da decisão de cada Departamento Curricular, auscultados os grupos disciplinares envolvidos em cada teste intermédio.
8.8. RBE - REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES
A biblioteca escolar constitui uma estrutura privilegiada para o desenvolvimento de um novo modelo de escola, ao favorecer a emergência de novas modalidades de acção educativa. A biblioteca promove o trabalho de pesquisa e produção documentais em diferentes suportes e linguagens, facilita a aquisição de competências de informação, estimula o prazer da leitura e desenvolve hábitos de trabalho conducentes à autonomia e gosto pela aprendizagem ao longo da vida. As bibliotecas escolares desempenham, deste modo, uma função indispensável, quer no contexto das actividades específicas desenvolvidas no âmbito das várias disciplinas, quer no de projectos de natureza interdisciplinar ou transdisciplinar, quer ainda na ocupação dos tempos livres, devendo mobilizar-se os seus recursos em todas as situações educativas proporcionadas aos alunos. A biblioteca escolar
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pode e deve, deste modo, constituir um elemento essencial das políticas educativas, no sentido de favorecer a melhoria da qualidade da educação, a construção de uma escola mais adaptada às exigências da sociedade em que vivemos. Face aos pressupostos atrás enunciados decidiu o Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Cultura criar o Programa Rede de Bibliotecas Escolares em 1996, tendo como objectivo principal a instalação de bibliotecas escolares nas escolas de todos os níveis de ensino. Considerou-se, assim, que a criação de uma rede de bibliotecas constituía uma das medidas da política educativa nacional. O desenvolvimento do Programa RBE decorre de um conjunto de princípios e orientações que constituem a base conceptual deste Programa: a) as bibliotecas escolares são recursos básicos do sistema educativo, sendo-lhes reconhecido um papel central nos domínios da leitura e da literacia, da aquisição de competências de informação e do aprofundamento da cultura, em geral; b) cada biblioteca deve constituir-se como um centro de recursos educativos multimédia de livre acesso, destinado à consulta e à produção de documentos em diferentes suportes; c) as bibliotecas escolares constituem núcleos fundamentais da organização pedagógica das escolas e instrumentos essenciais do desenvolvimento curricular, afectos às actividades de ensino e actividades curriculares não lectivas, e também à ocupação dos tempos livres e de lazer; d) o desenvolvimento da biblioteca de uma escola deve ser entendido como um processo endógeno, se bem que estimulado e sustentado do exterior, e como uma inovação organizacional capaz de induzir mudanças na própria escola, sendo, nesta medida, indissociável do seu projecto pedagógico; e) para cumprir os seus objectivos, as bibliotecas devem dispor de um conjunto de condições: espaço e equipamento adaptados à diversidade das suas funções, fundo documental ajustado aos interesses e necessidades da comunidade escolar, uma equipa de professores e técnicos com formação adequada e uma dotação orçamental própria. (Sítio RBE) A Escola EB 2,3 de Vila Caiz passou a integrar a RBE a partir do ano lectivo 2008/2009, tendo a BE/CRE sido aberta no dia 03 de Novembro de 2008. Todos os projectos e actividades dinamizadas encontram-se definidos no seu Plano de Acção e Plano Anual de Actividades.
8.9.PLANO NACIONAL DE LEITURA
O Plano Nacional de Leitura tem como principal objectivo elevar os níveis de literacia dos portugueses e colocar o país a par dos nossos parceiros europeus. É uma iniciativa do Governo, da responsabilidade do Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Cultura e o Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, sendo assumido como uma prioridade política.
Destina-se a criar condições para que os portugueses possam alcançar níveis de leitura em que se sintam plenamente aptos a lidar com a palavra escrita, em qualquer circunstância da vida, possam interpretar a informação disponibilizada pela comunicação social, aceder aos conhecimentos da Ciência e desfrutar as grandes obras da Literatura. (Sítio PNL) Neste âmbito, o Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz promove actividades e incentiva a participação em projectos do PNL que abrangem todos os níveis de ensino:
a) Livros com Rodas
Projecto que envolve todos os Jardins-de-Infância e escolas do 1º ciclo do Agrupamento. Os conjuntos de livros (caixas) circulam por todos os estabelecimentos de ensino, de acordo com um calendário definido. Os conjuntos de livros são constituídos por dois exemplares de cada título no caso do pré-escolar e doze no caso do 1º ciclo. Durante a sua permanência os docentes podem utilizar os livros e é feita uma dinamização dos mesmos com as famílias no sentido de fomentar a leitura entre os seus elementos. Este projecto possui um Regimento que regula o seu funcionamento.
b) Oficina de Leitura/Língua Portuguesa
Diariamente os docentes de Oficina de Leitura (5ºano) e Língua Portuguesa solicitam à BE/CRE o empréstimo de obras do PNL para leitura orientada em sala de aula (catorze exemplares de cada título). Além do acesso às obras do projecto “Livros com Rodas”, os docentes de pré-escolar e 1º ciclo deslocam-se à BE/CRE da escola-sede para requisitar outros livros de que necessitam.
Serviço de Biblioteca em escolas do 1º ciclo
Na EB1 da Torreira e EB1 da Igreja, apesar da falta de um espaço adequado, existe um serviço de Biblioteca a funcionar, com promoção de actividades de leitura e empréstimo domiciliário.
d) Semana da Leitura
Realiza-se todos os anos na BE/CRE da escola-sede do AVEVC e permite a visita de todos os alunos do agrupamento. São promovidas diversas actividades: Feira do Livro, Dramatizações, sessões de leitura, leitores-convidados…).
e) Concurso Nacional de Leitura
Permite a participação de alunos do 3º ciclo. A 1ª fase é realizada na BE/CRE, que empresta aos alunos as obras seleccionadas pelos docentes de Língua Portuguesa.
Hora do Conto/Voluntários de Leitura
Ao longo do ano, todas as turmas do AVEVC visitam a BE/CRE da escola-sede para assistir à Hora do Conto promovida pela Equipa BE/CRE e por voluntários de leitura (docentes vários níveis de ensino que se disponibilizam para contar histórias, promover pequenas dramatizações…).
g) Outros projectos do PNL - Leitura em vai vem (pré-escolar); Já sei ler (1º ciclo).
PROJECTO EDUCAÇÃO E SAÚDE (P.E.S)
A Escola, entendida como um espaço de cidadania, de convívio e educação, necessita de um projecto que sugira temas prioritários a abordar no âmbito da “Educação para a Saúde”, dinamize actividades que promovam a saúde individual e/ou colectiva de todos os que fazem parte da comunidade educativa e que faça a articulação das iniciativas entre os
Agrupamento de Escolas de Vila Caiz 73
vários ciclos de escolaridade. Face à legislação em vigor, os temas considerados prioritários são: a) “Educação alimentar e actividade física”; b) “Prevenção do consumo de substâncias psicoactivas”; c) “Educação Sexual e IST (Infecções sexualmente transmissíveis) ”; d) “Saúde mental / Violência em meio escolar”. A criação de hábitos tendentes a melhorar o nível de saúde da população escolar e da comunidade constitui a finalidade do projecto. Para tal definem-se como prioritários os seguintes objectivos: a) Referenciar os possíveis recursos com que a escola pode contar, explorando e identificando os que se encontram disponíveis no meio; b) Desenvolver nos Professores, Funcionários e Pais/Encarregados de Educação capacidades e atitudes para trabalhar em Promoção/Educação para a Saúde; c) Identificar, na Escola, as situações que representam um risco para a saúde dos alunos e restantes elementos da comunidade escolar; d) Procurar soluções para os problemas detectados; e) Promover actividades que visem o desenvolvimento intelectual, físico, motor, sensorial e emocional dos envolvidos, de modo a que a adopção de comportamentos saudáveis seja a opção mais fácil de tomar; f) Tornar os jovens capazes de fazer escolhas informadas; g) Fomentar hábitos de vida saudáveis; h) Valorizar, executar e apoiar acções que visem uma escola mais saudável e agradável para todos; i) Privilegiar as relações interpessoais para que se alcancem outras competências para além do conhecimento; j) Desenvolver uma “Cultura de Escola” reconhecida pela comunidade envolvente, como capaz de desempenhar com eficácia, a função que lhe cabe; k) Inserir a Educação Sexual e Afectiva no contexto da Escola Promotora de Saúde; l) Adequar, redefinir o projecto, como metodologia básica de trabalho.
PLANO TIC (EQUIPA PTE)
Indo de encontro ao previsto no Plano Tecnológico da Educação, constituem objectivos primordiais do plano TIC promover o desenvolvimento de competências dos alunos, nomeadamente no domínio de técnicas e procedimentos, assim como promover o espírito crítico e de investigação. As TIC revelam-se um recurso com um elevado potencial motivador, e como tal é fundamental a adequação de estruturas, dimensão, qualidade e quantidade das actividades propostas. Assim, será necessário que o Agrupamento se organize para que este projecto nos permita concorrer, de forma rigorosa e científica, com as inúmeras fontes de informação através da criação de um Banco de Dados de Recursos Educativos que possa ser utilizado por toda a comunidade escolar, e fornecer respostas on-line, fornecidas por alguns
Agrupamento de Escolas de Vila Caiz 74
elementos da equipa PTE, a determinadas dúvidas técnicas que surjam e sejam colocadas na Plataforma Moodle do Agrupamento. Em suma, os objectivos gerais são: a) b) c) d) Fomentar a interdisciplinaridade entre os vários níveis de ensino e ciclos; Melhorar a oferta para atingir o patamar que a utilização das TIC exige; Melhorar a oferta de modo a que as TIC abranjam todo o currículo; Proporcionar aos alunos com necessidades educativas especiais a possibilidade de acompanharem o currículo; e) Proporcionar aos professores e funcionários formação e apoio na utilização das diversas aplicações informáticas, no domínio da planificação das actividades lectivas, na diversificação de estratégias, no desenvolvimento de projectos e na produção de recursos educativos, contemplando mecanismos presenciais e à distância; f) Dar a conhecer e promover o trabalho desenvolvido no Agrupamento. Relativamente às propostas de actividades para o Plano TIC do Agrupamento verifica-se que estas estão planeadas de modo a que os produtos obtidos pela sua concretização venham a fazer parte de um Banco de Recursos que os tornará disponíveis para todo a comunidade. As actividades terão uma avaliação intercalar e uma final, sendo o Público-alvo escolhido, pelo Coordenador de cada uma das actividades.
9. PRINCÍPIOS ORIENTADORES PARA A AVALIAÇÃO DOS ALUNOS
9.1.ENQUADRAMENTO
A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens. Sendo assim, a avaliação visa: a) Apoiar o processo educativo de modo a sustentar o sucesso de todos os alunos, permitindo o reajustamento dos projectos curriculares de escola e de turma, nomeadamente, quanto à selecção de metodologias e recursos em função das necessidades educativas dos alunos; b) Certificar as diversas competências adquiridas/conhecimentos no final de cada ciclo de estudos; c) Contribuir para melhorar a qualidade do sistema educativo, possibilitando a tomada de decisões para o seu aperfeiçoamento e promovendo uma maior confiança social no seu funcionamento.
Importa referir também que a avaliação incide sobre as aprendizagens e competências definidas no currículo nacional para as diversas áreas e disciplinas, de cada ciclo, considerando a concretização das mesmas no PCA e no PCT, por ano de escolaridade. As aprendizagens ligadas a componentes do currículo de carácter transversal ou de natureza instrumental constituem objecto de avaliação em todas as áreas curriculares e disciplinas.
9.2.CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO NA AVALIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Critérios Gerais de Avaliação na Educação Pré-Escolar a) Valorização da capacidade de comunicação oral; b) Desenvolvimento global em todas as áreas de conteúdo, tendo em conta o perfil de competências para as crianças dos JI do Agrupamento; c) Análise do percurso da criança para atingir determinada aprendizagem; d) Contexto cultural e educativo da criança; e) Interesse nas actividades, iniciativa, criatividade, autonomia.
Parâmetros Aquisição das aprendizagens essenciais, compreensão, interpretação e transmissibilidade para novas situações; - Aplicação dos conhecimentos adquiridos para compreender a realidade natural e sociocultural do seu ambiente quotidiano. - Organização;
- Adequação de comportamentos/Acções aos diferentes contextos e interlocutores - Participação, interesse e empenho pelas actividades. - Sentido de responsabilidade;
- Espírito de cooperação; - Solidariedade e respeito pela diferença; - Integração e sociabilidade; - Adaptação ao Jardim-de-Infância; - Assiduidade e pontualidade
9.3.AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DO 1º, 2º E 3º CICLOS
As principais orientações e disposições relativas à avaliação das aprendizagens dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos estão previstas no Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 209/02, de 17 de Outubro, estão legalmente enquadradas pelo Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 18/2006, de 14 de Março e Despacho Normativo n.º 6/2010 de 19 de Fevereiro. Este enquadramento legal perspectiva como objectivos da avaliação: a) Apoiar o processo educativo, de modo a sustentar o sucesso de todos os alunos, permitindo o reajustamento dos projectos curriculares de turma, nomeadamente quanto à definição de metodologias e recursos, em função das necessidades educativas dos alunos; b) Certificar as diversas competências adquiridas pelo aluno no final de cada ciclo e à saída do ensino básico; c) Contribuir para melhorar a qualidade do sistema educativo, possibilitando a tomada de decisões para o seu aperfeiçoamento e promovendo uma melhor confiança no seu funcionamento. A avaliação deverá ter como base fundamental a observação directa do trabalho desenvolvido pelos alunos no decorrer das actividades e das quais poderão constar desempenhos individuais, trabalhos de grupo relacionados com as competências especificas enunciadas e com os conteúdos abordados. A avaliação é um processo formativo, dinâmico, contínuo e sistemático que acompanha o desenrolar do acto educativo. Para que se concretize de forma eficaz é necessário que incida sobre as aprendizagens e competências definidas no currículo nacional para as diversas áreas e disciplinas, de cada ciclo, considerando a concretização das mesmas no PCT. De modo a facilitar tal aplicação, estabelecem-se os seguintes princípios orientadores do processo de avaliação: a) Fundamentação do processo de avaliação em modos e instrumentos de análise dos conhecimentos, capacidades e atitudes dos educandos; b) Valorização do percurso do aluno e progresso das suas aprendizagens; c) Primazia da função formativa da avaliação; d) Transparência do processo de avaliação, informando os alunos e Encarregados de Educação acerca do mesmo; e) Análise sistemática sobre os resultados das aprendizagens no final de cada período;
f) Reflexão acerca da eficácia das metodologias aplicadas; g) Valorização da auto-avaliação; h) Articulação das avaliações com o perfil global do aluno no final de cada ciclo.
9.3.1. MODALIDADES DE AVALIAÇÃO
Avaliação diagnóstica: A realizar em qualquer momento do ano lectivo, articulada com a avaliação formativa, como ponto de partida para a elaboração, reformulação e adequação do PCT, englobando as aprendizagens cognitivas, os interesses, as motivações e as dificuldades dos alunos no âmbito geral. Desta avaliação resultará a construção do perfil da turma (caracterização). Em virtude de se tratar de um diagnóstico ocorre sempre que se pretende dar início a uma nova aprendizagem ou actividade, para medir o nível de conhecimentos que os alunos já possuem acerca do tema que se pretende tratar. Esta modalidade de avaliação tem por objectivo um conhecimento real da turma e individual dos alunos e deverá articular, entre outros aspectos, estratégias de diferenciação pedagógica, de superação de dificuldades e de facilitação de integração e desenvolvimento de cada aluno. A avaliação formativa: Segundo o Despacho Normativo n.º1/2005 esta modalidade de avaliação “ fornece ao professor, ao aluno, ao encarregado de educação e aos restantes intervenientes, informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens e competências, de modo a detectar lacunas de aprendizagem e permitir rever e melhorar os processos de trabalho”. Assume um carácter contínuo e sistemático, sendo o principal regulador do ensino e da aprendizagem no ensino básico. Inclui, em si mesma, uma vertente de diagnóstico tendo como finalidade a elaboração e adequação do PCT e conduzindo à adopção de estratégias de diferenciação pedagógica. No âmbito dos instrumentos de recolha de informação que utiliza deve integrar processos de auto e heteroavaliação que nos 1º e 2º anos poderão ser de carácter oral e nos restantes anos de escolaridade, de carácter escrito. A avaliação sumativa: Tem como finalidade principal a certificação dos resultados da aprendizagem. Serve para constatar as aquisições intermédias (mensais, periódicas e de final de ano) ou de fim de ciclo. Para a escola, assume um carácter certificador, distinguindo os alunos entre eles. Pretende-se que os alunos tomem conhecimento do nível dos seus desempenhos escolares em determinado momento e pretende-se ainda que seja um controlo pontual (informação sobre aquisições intermédias) ou terminal (ao fim de um ciclo). O professor para reduzir a subjectividade subjacente a qualquer modelo de avaliação utiliza, entre outros, os seguintes instrumentos: apreciação global dos alunos, testes, trabalhos de grupo, individuais e pesquisas. Esta avaliação deverá traduzir-se na formulação de um juízo globalizante sobre o desenvolvimento integral do aluno e do qual terá de ser dado conhecimento ao encarregado de educação.
Agrupamento de Escolas de Vila Caiz 78
A avaliação sumativa ocorrerá no final de cada período e de cada ano lectivo. A avaliação sumativa assume duas modalidades:  Avaliação sumativa interna – No 1º Ciclo a avaliação é expressa em forma de síntese descritiva, trimestralmente, através da ficha de registo de informação do Agrupamento. Nos 2º e 3º ciclos e nas áreas curriculares disciplinares a avaliação quantitativa é traduzida por um nível (1 a 5) acompanhado de uma síntese descritiva, quando considerada relevante. Nas Áreas Curriculares Não Disciplinares a avaliação é expressa através de uma menção qualitativa de Não Satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem. Avaliação sumativa externa, compreende a realização anual de exames nacionais às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.
9.3.2. OBJECTIVOS E PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA AVALIAÇÃO DOS ALUNOS
9.3.2.1. Critérios Gerais de Avaliação
A avaliação das aprendizagens e competências compreende, de acordo com as orientações nacionais do currículo do ensino básico, as modalidades de avaliação diagnóstica, de avaliação formativa e de avaliação sumativa. Nesta perspectiva definem-se os critérios de avaliação que serão assumidos como referenciais comuns no Agrupamento, sendo operacionalizados pelo professor titular de turma. Cada professor deverá organizar o processo de avaliação dos alunos de acordo com estes critérios e garantir a sua coerência com as finalidades e competências definidas para cada ano de escolaridade bem como com os instrumentos de avaliação a usar. Os critérios de avaliação são formas de reunir dados, de julgá-los, de lhes atribuir um juízo de valor e de comunicá-los aos encarregados de educação. Por isso, os alunos deverão conhecer, previamente, que indicadores de competências e aprendizagens serão objecto de avaliação bem como os critérios que a orientam.
9.3.2.2. Terminologia a adoptar nos documentos de avaliação escrita
A avaliação qualitativa consiste no registo descritivo e deve traduzir, de forma sintética e clara, a situação do aluno em função das competências definidas pelo Agrupamento e pela Área Disciplinar. Este registo deverá ser sempre legível e de fácil compreensão para os pais e encarregados de educação.
Na avaliação das fichas formativas e das produções escritas e orais com significado relevante, nas áreas disciplinares curriculares, apresentamos a nomenclatura, e respectivos intervalos quantitativos, utilizada no Agrupamento:
Fraco 0% - 24 % Fraco 0% - 19% Não Satisfaz 25% - 49 % Reduzido 20% - 49% Satisfaz 50% - 69% Médio 50% - 69% Bom 70% - 89% Médio Mais 70% - 89% Muito Bom 90% - 100% Elevado 90% - 100% Nota: Aos alunos deve ser esclarecida a correspondência entre as percentagens e as menções qualitativas.
9.3.2.3. Critérios de avaliação para as áreas curriculares disciplinares
Os critérios de avaliação para as áreas curriculares disciplinares são definidos por Grupo Disciplinar, em reunião de Departamento, e aprovados em Conselho Pedagógico anualmente. Estes critérios são fornecidos aos alunos no início de cada ano lectivo, pelos docentes das diferentes áreas curriculares disciplinares e são disponibilizados no site do Agrupamento (http://www.eb23-vcaiz.edu.pt) permanentemente.
9.3.2.4. Critérios de Avaliação para as Áreas Curriculares Não Disciplinares
Nas Áreas Curriculares Não Disciplinares – Área de Projecto, Estudo Acompanhado e Formação Cívica – a avaliação é qualitativa conforme legislação vigente, usando-se a seguinte terminologia: Não Satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem. Na avaliação destas áreas, para além dos parâmetros constantes da ficha de “Registo de Avaliação”, devem ser considerados o interesse e participação dos alunos, o seu empenhamento nas tarefas executadas e as aprendizagens realizadas, tendo em vista a consecução das competências definidas no projecto curricular de turma, e bem assim, os seus reflexos nas diferentes disciplinas e áreas curriculares.
9.3.2.4.1.
Na avaliação desta área, para além dos parâmetros referenciados na ficha de “Registo de Avaliação”, devem ser considerados o interesse, a participação e o empenho
Agrupamento de Escolas de Vila Caiz 80
dos alunos nas tarefas executadas e, do mesmo modo, a medida e grau de consecução das competências definidas no projecto curricular de turma, quer para esta área em si, quer para as restantes áreas e disciplinas da turma. A não consecução daquelas competências é merecedora da menção “Não satisfaz”, correspondendo à sua consecução as menções de “Satisfaz” e “Satisfaz bem”, consoante aquelas sejam atingidas em menor ou mais elevado grau, respectivamente.
9.3.2.4.2.
Parâmetros Iniciativa Atenção/concentração
Motivação e envolvimento pessoal
Interesse Persistência Participação Cooperação
Solidariedade Assiduidade Pontualidade
Autonomia (autocontrolo)
Organização e planeamento do trabalho. Procura e selecção de informação. Utilização dos materiais de estudo e outros. Apresentação dos trabalhos.
9.3.2.4.3.
Os critérios de avaliação da Área Curricular Não Disciplinar de Formação Cívica devem prender-se, essencialmente, com a sociabilidade, responsabilidade e espírito crítico manifestado pelos alunos.
9.3.2.5. Critérios de Nível
Com o objectivo de uniformizar a atribuição dos níveis resultantes da avaliação sumativa, definem-se a seguir os seguintes critérios a adoptar: Será atribuído a alunos que realizaram muito poucas ou mesmo nenhumas das aprendizagens necessárias ao desenvolvimento das competências definidas para a disciplina no quadro do PCT e que, cumulativamente, assumiram atitudes de recusa face às actividades. Será atribuído a alunos que não lograram realizar as aprendizagens necessárias ao desenvolvimento das competências definidas para a disciplina no quadro do PCT, em resultado da falta de capacidades e/ou da falta de empenho nas tarefas. Será atribuído a alunos que realizaram as aprendizagens indispensáveis ao desenvolvimento das competências definidas para a disciplina no quadro do PCT, manifestando, para além disso, atitudes positivas face às actividades. Será atribuído a alunos que realizaram em grau elevado as aprendizagens indispensáveis ao desenvolvimento das competências definidas para a disciplina no quadro do PCT, revelando, para além disso, capacidades de relacionar conhecimentos e manifestando atitudes de interesse e responsabilidade pelas actividades. Será atribuído a alunos que realizaram em muito elevado grau as aprendizagens indispensáveis ao desenvolvimento das competências definidas para a disciplina no quadro do PCT, revelando, para além disso, capacidades de relacionar conhecimentos e manifestando atitudes de interesse e responsabilidade pelas actividades
9.3.2.6. Avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais
A avaliação dos alunos com Necessidades Educativas Especiais abrangidos por currículos escolares próprios é da responsabilidade dos professores intervenientes e do Conselho de Turma (2.º e 3.º CEB), com a audição dos técnicos e Núcleo de Apoios Educativos. A avaliação dos alunos com Necessidades Educativas Especiais é da responsabilidade dos intervenientes no respectivo processo de ensino/aprendizagem, em relatório descritivo a apresentar, para aprovação, ao Conselho de Docentes de ano/Conselho de turma. Desta avaliação resultará, sempre que se ache necessário e pertinente no processo educativo do aluno, a adequação do seu programa educativo individual, numa perspectiva dinâmica de Currículo Escolar.
O programa educativo individual dos alunos que se encontrem numa das situações anteriores, constitui a referência de base para a tomada de decisão relativa à sua progressão ou retenção num ano ou ciclo de escolaridade.
9.4.CRITÉRIOS DE RETENÇÃO E PROGRESSÃO DOS ALUNOS
É necessário fazer uma interligação entre o número de níveis inferiores a três obtidos por um aluno com desenvolvimento por parte deste das competências essenciais, devendo o Conselho de Turma orientar o debate para essa problemática, o que levará a uma tomada de decisão relativamente à aprovação/retenção do aluno tendo em conta a possibilidade de o mesmo desenvolver essas competências no ano lectivo seguinte. Sempre que o aluno esteja em vias de ser retido dever-se-á debater as vantagens/desvantagens da retenção/progressão, a sua situação, idade, os seus interesses, o desenvolvimento das competências e as perspectivas do seu desenvolvimento. O Conselho de Turma, antes de tomar a decisão de reter um aluno, deve ter em conta se o aluno se encontra em final de ciclo, a sua idade, se já está fora da escolaridade obrigatória, bem como a sua situação familiar ou outras situações que julgue pertinentes.
9.4.1. ANOS NÃO TERMINAIS DE CICLO: 1º, 2º, 3º, 5º,7º E 8º ANOS
Num ano não terminal a decisão de retenção não deve ser tomada pelo facto de o aluno não ter realizado as aprendizagens essenciais previstas para esse ano, mas sim quando o seu atraso é tal que não é possível a realização daquelas aprendizagens até ao final do ciclo, mesmo com eventuais medidas de apoio. 1º Ciclo 1º ano 2º e 3º anos Não há lugar a retenção. Retenção caso não tenha desenvolvido as competências necessárias definidas em Conselho de Docentes para o respectivo ano de escolaridade.
2º e 3º Ciclos 4 ou mais níveis Inferiores a três Decisão: Retenção
9.4.2. ANOS TERMINAIS DE CICLO:
Retenção caso não tenha desenvolvido as competências, definidas em Conselho de Docentes, necessárias para prosseguir com sucesso os seus estudos no ciclo ou nível de escolaridade subsequente. No final do 2.º ciclo, e no âmbito da avaliação sumativa, o conselho de turma pode decidir a progressão de um aluno que não desenvolveu as competências
4º Ano 6º Ano
essenciais, quando este: a) Tenha obtido classificação inferior a 3 nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática; b) Tenha obtido classificação inferior a 3 em três disciplinas, ou em duas disciplinas e a menção de Não satisfaz na área de Projecto, desde que não integrem cumulativamente as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O aluno não é aprovado se estiver numa da seguintes situações: - Não é admitido à realização da avaliação externa (realização de exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática) por estar numa das seguintes situações: a) Tenha obtido classificação de frequência de nível 1 simultaneamente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática; b) Tenha obtido classificação de frequência inferior a 3 em duas disciplinas e de nível 1 em Língua Portuguesa ou Matemática; c) Tenha obtido classificação de frequência inferior a 3 em três disciplinas, ou em duas disciplinas e a menção de Não satisfaz na área de Projecto, desde que nenhuma delas seja Língua Portuguesa ou Matemática; d) Tenha obtido classificação de frequência inferior a 3 numa disciplina, a menção de Não satisfaz na área de Projecto e nível 1 em Língua Portuguesa ou Matemática - Após a realização dos Exames Nacionais e aplicada a fórmula prevista no n.º 44 do Despacho Normativo 6/2010 de 19 de Fevereiro, se verificar que o aluno: - Obteve níveis inferiores a três em Língua Portuguesa e Matemática; - Tendo obtido classificação inferior a 3 em três disciplinas ou em duas disciplinas e a menção de Não satisfaz na área de Projecto, desde que não integrem cumulativamente as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática
9.4.3. CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO
Apesar dos critérios enunciados se os alunos não desenvolverem as competências ao nível acima previsto, o Conselho de Docentes/Conselhos de Turma podem ainda ponderar a situação de transição/não transição, numa decisão fundamentada, atendendo às condições específicas de cada aluno, turma, ou ano de escolaridade e de acordo com a legislação em vigor: a) Atenção, interesse e participação na aula; b) Relação com os outros (colegas, professores, auxiliares, etc.); c) Assiduidade e pontualidade; d) Comportamento e cumprimento de regras; e) Métodos de trabalho e de estudo; f) Nível de participação na Área de Projecto; g) A idade do aluno, número de retenções; h) Responsabilidade, iniciativa, comunicação, criatividade e espírito de observação;
i) Aproveitamento positivo na maioria das áreas disciplinares (nomeadamente em Língua Portuguesa e Matemática); j) Progressos realizados.
9.5.IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES DE AVALIAÇÃO
A impugnação das decisões das aprendizagens reveste dois momentos ou formas: a) Pedido de revisão, das decisões do Professor Titular/Conselho de Turma, nos termos do ponto nº 66 do Despacho Normativo n.º 6/2010 de 19 de Fevereiro. O pedido é dirigido, em requerimento, pelo Encarregado de Educação, ao Director, no prazo de três dias úteis a contar da entrega das fichas de registo da avaliação. b) O recurso hierárquico, nos termos do ponto nº 70 do mesmo normativo. O recurso hierárquico é interposto pelo Encarregado de educação sobre a decisão que houver merecido o pedido de revisão da avaliação, no prazo de cinco dias úteis após a data de recepção da resposta, para o Director Regional de Educação do Norte.
10. ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJECTO CURRICULAR DE TURMA
10.1. ESTRUTURA DO PROJECTO CURRICULAR DE TURMA
Propõe-se como tópicos a ter em conta na elaboração do Projecto Curricular de Turma/Grupo, os seguintes itens: Introdução Caracterização da Turma 1.1 Lista de Alunos 1.2 Fotografias dos Alunos 1.3 Horário da Turma 1.4 Professores da Turma 1.5 Caracterização Individualizada 1.6 Estatística 1.6.1 Socio-economico-cultural 1.6.2 Hábitos e Métodos de Estudo 1.6.3 Passado escolar e atitudes perante a escola 1.7 Informações do Ano Lectivo Anterior 1.7.1 Dificuldades de Aprendizagem 1.7.2 Situações passíveis de interferência no processo de ensino/ aprendizagem 2. Diagnose da Turma 2.1 Alunos com dificuldades de aprendizagem 2.1.1 Estratégias a implementar 2.2 Alunos com boas capacidades de aprendizagem
Agrupamento de Escolas de Vila Caiz 85
2.2.1. Estratégias a implementar 2.3 Alunos com capacidades excepcionais de aprendizagem 2.3.1 Estratégias a implementar 3. Regime Educativo Especial (Decreto-Lei 3/2008) 3.1 Apoios Educativos 3.2 Caracterização do(s) aluno(s) 3.3 Estratégias de remediação 4. Metas de sucesso educativo/abandono escolar 5. Planificação da Intervenção Educativa 5.1 Linha de orientação educativa a seguir pelo Conselho de Turma 5.2 Competências Gerais a desenvolver e sua concretização 5.3 Definição de metas de aprendizagem por ano de escolaridade – competências específicas por disciplina 5.3.1 Planificação Anual 5.3.2 Articulações Interdisciplinares 5.4 Áreas Curriculares não Disciplinares 5.4.1 Área de Projecto 5.4.1.1 Articulação Interdisciplinar - AP 5.4.2 Estudo Acompanhado 5.4.3 Formação Cívica 6. Avaliação das Aprendizagens 6.1 Parâmetros de Avaliação 6.2 Avaliação Final de ano/ciclo 6.3. Avaliação do Projecto Curricular de Turma 6.4. Observações Finais
AVALIAÇÃO DO PROJECTO CURRICULAR DE TURMA
A avaliação e reformulação do Projecto Curricular de Turma são realizadas em cada reunião de concelho de turma intercalar ou de avaliação.
AVALIAÇÃO DO PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
A avaliação do Projecto Curricular do Agrupamento será realizada anualmente, no final do ano lectivo, pelos vários órgãos, com o intuito de efectuar o balanço de todas as actividades desenvolvidas. A avaliação é um processo de reflexão, que pode correr o risco de ser tendenciosa. E, quando o que está em causa é o desenvolvimento de competências, e não apenas cumprir objectivos olhados como etapas terminais, a avaliação tem que ser reforçada. Assim, há necessidade de definir indicadores que permitam inferir se o projecto foi implementado com sucesso. A avaliação do projecto implica uma avaliação do funcionamento do agrupamento. Só sabendo como estamos é que podemos ambicionar melhorar. Para tal deverão realizar-se inquéritos a amostras de alunos, docentes, auxiliares e encarregados de educação, sem prejuízo da auscultação de todos os órgãos de gestão e administração, órgãos intermédios, associações de pais e demais entidades ou pessoas que colaborem com o agrupamento e queiram dar o seu contributo.
A avaliação do Agrupamento inclui avaliar os efeitos que o projecto produz ao nível do sucesso escolar e pessoal dos alunos e avaliar o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular. Assim, no que refere à avaliação dos alunos, para que o perfil do aluno seja o desejável, no final do 3º ciclo, devem-se considerar três domínios distintos mas que se complementam entre si formando um todo: a) Domínio Cognitivo: Aferição do Saber b) Domínio Operatório: Aferição do Saber-Fazer c) Domínio Pessoal/ Social: Aferição do Saber-Ser Quanto à avaliação dos clubes e projectos, estes devem procurar aplicar competências e conteúdos num espaço diferente da sala de aula e fora do contexto da avaliação com efeitos de transição. A sua continuidade estará dependente da adesão obtida, dos resultados obtidos e das prioridades definidas no âmbito do agrupamento. A título conclusivo, é de referir que este projecto é um documento orientador, de construção permanente e deve proporcionar espaço para o desenvolvimento de capacidades individuais e colectivas. O seu sucesso ou insucesso está dependente do compromisso colectivo da comunidade educativa na sua construção, aplicação e avaliação. Deve ainda servir de ponto de partida para uma maior interacção e partilha de experiências entre os docentes e o aluno deve ser sempre visto como o principal agente na construção dos saberes.
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 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 8
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