Source: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-8-2016-10-27_PT.html
Timestamp: 2020-01-26 02:18:03+00:00

Document:
Ata - Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016
4. Estratégia da UE para a Juventude 2013-2015 (breve apresentação)
5. Petições
6. Como pode a PAC melhorar a criação de emprego nas zonas rurais? (breve apresentação)
7. Prémio Sakharov 2016 (anúncio dos laureados)
8.1. Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (artigo 150.º do Regimento) (votação)
8.2. Quitação 2014: Empresa Comum ENIAC (votação)
8.3. Quitação 2014: Empresa Comum ARTEMIS (votação)
8.4. Quitação 2014: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)
8.6. Situação dos jornalistas na Turquia (votação)
8.7. Segurança nuclear e não proliferação (votação)
8.8. Serviço Voluntário Europeu (votação)
8.9. Estratégia da UE para a Juventude 2013-2015 (votação)
8.10. Como pode a PAC melhorar a criação de emprego nas zonas rurais? (votação)
12. Posições do Conselho em primeira leitura
13. Mudança da hora de verão para a hora de inverno (debate)
15. Transferências de dotações
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e que institui a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS (COM(2016)0586 - C8-0377/2016 - 2016/0281(COD))
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros (COM(2016)0662 - C8-0421/2016 - 2016/0325(COD))
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Alemanha (COM(2016)0681 - C8-0423/2016 - 2016/2267(BUD))
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook e do seu Protocolo de Execução (07592/2016 - C8-0431/2016 - 2016/0077(NLE))
2) pelos deputados de propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a saúde neonatal (B8-1021/2016)
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre os perigos associados ao volume elevado na utilização de auscultadores ou de auriculares (B8-1022/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (B8-1023/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Europeia do Ambiente (B8-1025/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (B8-1026/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Europeia da Segurança Marítima (B8-1028/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a crise que afeta os produtores de leite (B8-1029/2016)
- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Joëlle Mélin e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a concessão de uma isenção a favor dos óleos essenciais naturais de lavanda no âmbito do Regulamento REACH (B8-1030/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Ferroviária da União Europeia (B8-1031/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (B8-1032/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (B8-1033/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Centro de Satélites da União Europeia (B8-1034/2016)
- Dominique Bilde e Marie-Christine Boutonnet. Proposta de resolução sobre a terapia com animais de estimação (B8-1035/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Fundação Europeia para a Formação (B8-1036/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a eliminação da castração dos suínos (B8-1037/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a eliminação da limagem dos dentes dos suínos (B8-1038/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de vacas em aleitamento (B8-1039/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação dos vitelos (B8-1040/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a eliminação do corte da cauda dos suínos (B8-1041/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de bovinos (B8-1044/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a caça furtiva de elefantes africanos e asiáticos (B8-1045/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de vacas leiteiras (B8-1046/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia (B8-1047/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (B8-1048/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (B8-1049/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a unidade de cooperação judicial da União Europeia (B8-1050/2016)
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre bactérias resistentes aos antibióticos (B8-1059/2016)
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a luta contra a pornografia infantil (B8-1091/2016)
- Dominique Bilde. Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o combate ao desperdício de papel (B8-1092/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os problemas provocados pelo financiamento desintermediado das empresas (B8-1093/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os desequilíbrios estruturais do comércio internacional provocados pela concorrência desleal chinesa (B8-1094/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as remessas de fundos dos países avançados para os países menos avançados (B8-1095/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as consequências das políticas de restruturação dos sistemas de reforma em período de crise (B8-1096/2016)
- Florian Philippot e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre o projeto de liberalização do regime de vistos para os cidadãos turcos (B8-1097/2016)
- Florian Philippot e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre o plano de reestruturação da Areva e o Direito dos auxílios estatais (B8-1098/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a prevenção de conflitos de interesses dos antigos comissários europeus (B8-1099/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de programas específicos e mais aptos a favorecer a reintegração no mercado de trabalho das pessoas com mais de cinquenta anos (B8-1100/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o desenvolvimento da luta contra a falsificação (B8-1101/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a reforma do sistema de segurança rodoviária (B8-1102/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (B8-1103/2016)
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (B8-1104/2016)
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a energia nuclear (B8-1105/2016)
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a limitação da utilização de pesticidas para uma melhor proteção da água (B8-1106/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a guarda de crianças órfãs na sequência de um feminicídio (B8-1107/2016)
- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Joëlle Mélin, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a luta contra o tráfico de marfim com destino à Europa resultante da caça a troféus (B8-1108/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a gestão adequada dos recursos hídricos (B8-1109/2016)
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as condições de trabalho no setor dos transportes aéreos (B8-1110/2016)
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o programa de apoio às reformas e o envolvimento dos Estados-Membros (B8-1111/2016)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000107/2016) apresentada por Silvia Costa, em nome da Comissão CULT, à Comissão: Serviço Voluntário Europeu (2016/2872(RSP)) (B8-1803/2016)
Silvia Costa, em substituição do autor, desenvolve a pergunta.
Tibor Navracsics (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Molly Scott Cato, Krystyna Łybacka, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, María Teresa Giménez Barbat, em nome do Grupo ALDE, Curzio Maltese, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Krystyna Łybacka, Ernest Maragall, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Thomas Mann, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Silvia Costa, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Milan Zver, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Josu Juaristi Abaunz, Julie Ward, Jana Žitňanská, Marian Harkin, Nikolaos Chountis, Raymond Finch, Franz Obermayr, Thomas Mann, Momchil Nekov, Ryszard Czarnecki, Ilhan Kyuchyuk, Kateřina Konečná, Francesc Gambús e Cécile Kashetu Kyenge.
Intervenções de Notis Marias, Ivo Vajgl, João Pimenta Lopes, Claude Rolin, Jonás Fernández, Bogdan Brunon Wenta, Doru-Claudian Frunzulică, Mercedes Bresso e Tonino Picula.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Hetman, Nicola Caputo, Ivan Jakovčić, Csaba Sógor, Maria Grapini, Werner Kuhn, Stanislav Polčák e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska.
Intervenção de Tibor Navracsics.
— Silvia Costa e Petra Kammerevert, em nome do Grupo S&D, sobre o voluntariado e o Serviço Voluntário Europeu (2016/2872(RSP)) (B8-1126/2016);
— Michaela Šojdrová, Sabine Verheyen, Milan Zver e Elissavet Vozemberg-Vrionidi, em nome do Grupo PPE, sobre o Serviço Voluntário Europeu (2016/2872(RSP)) (B8-1127/2016);
— Curzio Maltese, Eleonora Forenza, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Serviço Voluntário Europeu (2016/2872(RSP)) (B8-1128/2016);
— María Teresa Giménez Barbat, Ilhan Kyuchyuk, Yana Toom, Marian Harkin e Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre o Serviço Voluntário Europeu (2016/2872(RSP)) (B8-1133/2016);
— Andrew Lewer e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, sobre o Serviço Voluntário Europeu (2016/2872(RSP)) (B8-1134/2016);
— Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Serviço Europeu de Voluntariado (2016/2872(RSP)) (B8-1135/2016).
Votação: ponto 8.8 da Ata de 27.10.2016.
Relatório sobre a avaliação da Estratégia da UE para a Juventude 2013-2015 [2015/2351(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Andrea Bocskor (A8-0250/2016)
Andrea Bocskor faz a apresentação.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Lefteris Christoforou, Maria Grapini, Ruža Tomašić, Ilhan Kyuchyuk, Kateřina Konečná, Ernest Maragall, Romana Tomc, Caterina Chinnici, Franc Bogovič e Jean-Paul Denanot.
Votação: ponto 8.9 da Ata de 27.10.2016.
A petição n.° 1031/2016 foi retirada da lista geral na sequência da sua retirada pelo peticionário após o respetivo registo.
O Presidente comunica que, em 25 de outubro de 2016 , enviou à comissão competente, nos termos do disposto no artigo 215.º, n.º 13, do Regimento, duas petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não são cidadãos da União Europeia nem têm a sua residência ou sede social num Estado-Membro.
Relatório "Como pode a PAC melhorar a criação de emprego nas zonas rurais?" [2015/2226(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Eric Andrieu (A8-0285/2016)
Eric Andrieu faz a apresentação.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Nicola Caputo, Notis Marias, Ulrike Müller, Paloma López Bermejo, Bronis Ropė, Philippe Loiseau, Georgios Epitideios, Krzysztof Hetman, Jean-Paul Denanot, Ruža Tomašić, Stanislav Polčák, Maria Grapini, Julie Girling e Csaba Sógor.
Votação: ponto 8.10 da Ata de 27.10.2016.
O Presidente comunica que a Conferência dos Presidentes decidiu atribuir o prémio Sakharov 2016 a duas iraquianas da comunidade iezidi, sobreviventes do grupo Estado Islâmico (EI), Nadia Murad Basee e Lamiya Aji Ashar.
A entrega do prémio realizar-se-á durante o período de sessões de dezembro em Estrasburgo.
Intervenções de Antonio Tajani e Gabriele Zimmer.
Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2015)0377 - C8-0201/2015 - 2015/2156(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0271/2016)
Aprovada (P8_TA(2016)0418)
A quitação é recusada (ver anexo V, artigo 5.º, n.º 2, alínea b), do Regimento).
Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2014 [COM(2015)0377 - C8-0247/2015 - 2015/2202(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0264/2016).
Aprovada (P8_TA(2016)0419)
A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 2, do Regimento).
Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014 [COM(2015)0377 - C8-0244/2015 - 2015/2199(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0276/2016)
Aprovada (P8_TA(2016)0420)
Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2014 [COM(2015)0377 - C8-0241/2015 - 2015/2196(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0275/2016)
Aprovada (P8_TA(2016)0421)
Propostas de resolução B8-1158/2016, B8-1162/2016, B8-1163/2016, B8-1167/2016, B8-1168/2016, B8-1170/2016, B8-1171/2016, B8-1172/2016
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-1158/2016
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1162/2016
(em substituição dos B8-1162/2016, B8-1163/2016, B8-1167/2016, B8-1168/2016, B8-1170/2016, B8-1171/2016, B8-1172/2016):
— Cristian Dan Preda, Renate Sommer, Elmar Brok, Anna Maria Corazza Bildt, Manolis Kefalogiannis e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do grupo PPE;
— Kati Piri, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Neena Gill, Ana Gomes, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Eva Kaili, Jeppe Kofod, Miapetra Kumpula-Natri, Cécile Kashetu Kyenge, Miltiadis Kyrkos, Marju Lauristin, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Costas Mavrides, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Tonino Picula, Miroslav Poche, Gabriele Preuß, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Paul Tang, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Boris Zala e Carlos Zorrinho, em nome do grupo S&D;
— Alexander Graf Lambsdorff, Marietje Schaake, Pavel Telička, Izaskun Bilbao Barandica, María Teresa Giménez Barbat, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, José Inácio Faria, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jasenko Selimovic, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Hannu Takkula e Hilde Vautmans, em nome do grupo ALDE;
— Takis Hadjigeorgiou, Patrick Le Hyaric, Marie-Christine Vergiat, Marisa Matias, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Kateřina Konečná, Merja Kyllönen, Martina Michels, Sofia Sakorafa, Malin Björk, Barbara Spinelli, Eleonora Forenza, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, Helmut Scholz e Curzio Maltese; em nome do grupo GUE/NGL;
— Rebecca Harms, Bodil Valero, Ernest Maragall, Ska Keller, Barbara Lochbihler, Benedek Jávor, Ulrike Lunacek, Ernest Urtasun e Josep-Maria Terricabras, em nome do grupo Verts/ALE;
Aprovada (P8_TA(2016)0423)
Propostas de resolução B8-1120/2016, B8-1122/2016, B8-1125/2016, B8-1129/2016, B8-1130/2016, B8-1131/2016, B8-1132/2016
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-1120/2016
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1122/2016
(em substituição dos B8-1122/2016, B8-1125/2016, B8-1131/2016, B8-1132/2016):
— Michael Gahler, Jacek Saryusz-Wolski, Sandra Kalniete, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Tunne Kelam, David McAllister, Lorenzo Cesa, Lars Adaktusson, Andrey Kovatchev, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Eduard Kukan, Andrzej Grzyb, Laima Liucija Andrikienė, Fernando Ruas, Dubravka Šuica, Alojz Peterle e Julia Pitera, em nome do grupo PPE;
— Ana Gomes, Elena Valenciano, Clara Eugenia Aguilera García, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Tanja Fajon, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Michela Giuffrida, Theresa Griffin, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Eva Kaili, Cécile Kashetu Kyenge, Javi López, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Louis-Joseph Manscour, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Gilles Pargneaux, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Paul Tang, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Julie Ward e Carlos Zorrinho, em nome do grupo S&D;
— Urmas Paet, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, José Inácio Faria, Fredrick Federley, María Teresa Giménez Barbat, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Cecilia Wikström, em nome do grupo ALDE;
— Klaus Buchner, Ulrike Lunacek e Molly Scott Cato, em nome do grupo Verts/ALE.
Aprovada (P8_TA(2016)0424)
(As propostas de resolução B8-1129/2016 e B8-1130/2016 caducam.)
Propostas de resolução B8-1126/2016, B8-1127/2016, B8-1128/2016, B8-1133/2016, B8-1134/2016, B8-1135/2016
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1126/2016
(em substituição dos B8-1126/2016, B8-1127/2016, B8-1128/2016, B8-1133/2016, B8-1134/2016, B8-1135/2016):
— Michaela Šojdrová, Milan Zver, Sabine Verheyen e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska em nome do grupo PPE;
— Silvia Costa, Petra Kammerevert, Krystyna Łybacka e Marlene Mizzi, em nome do grupo S&D;
— Angel Dzhambazki e Andrew Lewer, em nome do grupo ECR;
— María Teresa Giménez Barbat, Ilhan Kyuchyuk, Yana Toom, Marian Harkin, Marielle de Sarnez, Javier Nart, Carolina Punset, Filiz Hyusmenova, Jasenko Selimovic e Hannu Takkula, em nome do grupo ALDE;
— Curzio Maltese, Barbara Spinelli, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Kateřina Konečná, Sofia Sakorafa, Merja Kyllönen, Stelios Kouloglou e Dimitrios Papadimoulis, em nome do grupo GUE/NGL;
— Rebecca Harms e Ernest Maragall, em nome do grupo Verts/ALE.
Aprovada (P8_TA(2016)0425)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (Comissão CULT)
Aprovada (P8_TA(2016)0426)
Aprovada (P8_TA(2016)0427).
Segundo relatório Ryszard Czarnecki A8-0271/2016
Situação dos jornalistas na Turquia - (2016/2935(RSP)) - B8-1158/2016, RC-B8-1162/2016
Segurança nuclear e não proliferação - (2016/2936(RSP)) - B8-1120/2016, RC-B8-1122/2016
Serviço Voluntário Europeu - (2016/2872(RSP)) - RC-B8-1126/2016
Relatório Andrea Bocskor - A8-0250/2016
Relatório Eric Andrieu - A8-0285/2016
Mara Bizzotto comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Ryszard Czarnecki (A8-0271/2016).
Geoffrey Van Orden comunica que pretendia votar contra a primeira parte do n.º 14 do relatório Eric Andrieu (A8-0285/2016).
(A sessão, suspensa às 13h30, é reiniciada às 15 horas.)
O Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho as seguintes posições, e as razões que o levaram a aprová-las, bem como a posição da Comissão sobre:
- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1192/69 do Conselho relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho de ferro (11197/1/2016 – C8-0424/2016 – 2013/0013(COD) – 12858/2016 – COM(2016)0688)
- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1370/2007 no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros (11198/1/2016 – C8-0425/2016 – 2013/0028(COD) – 12859/2016 – COM(2016)0689)
- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção da diretiva do Parlamento europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/34/UE, que estabelece um espaço ferroviário europeu único, no que respeita à abertura do mercado nacional de transporte ferroviário de passageiros e à governação da infraestrutura ferroviária (11199/1/2016 – C8-0426/2016 – 2013/0029(COD) – 12860/2016 – COM(2016)0691)
- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento europeu e do Conselho que estabelece condições específicas para a pesca de espécies de profundidade no Atlântico Nordeste e disposições aplicáveis à pesca em águas internacionais do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2347/2002 do Conselho (11625/1/2016 – C8-0427/2016 – 2012/0179(COD) – 12857/2016 – COM(2016)0667)
O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para adotar a sua posição começa, portanto, a correr amanhã, 28 de outubro de 2016.
Declaração da Comissão: Mudança da hora de verão para a hora de inverno (2016/2951(RSP))
Tibor Navracsics (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Herbert Reul, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marc Tarabella, Julia Reid, em nome do Grupo EFDD, Anna Záborská, Marc Tarabella, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Inés Ayala Sender, Ivan Jakovčić, Seán Kelly, Annie Schreijer-Pierik, Heinz K. Becker e Jiří Pospíšil.
- Criação de um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais de serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020 (COM(2016)0388 - C8-0220/2016 - 2016/0182(COD))
(parecer: CONT, IMCO (artigo 54.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de setembro de 2016)
Comissão IMCO (artigo 54.º do Regimento)
- Estabelecimento de regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes com a marcação CE (COM(2016)0157 - C8-0123/2016 - 2016/0084(COD))
(parecer: ITRE, INTA, AGRI (artigo 54.º do Regimento), ENVI (artigo 54.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de outubro de 2016)
- Os casos de apatridia na Ásia do Sul e no Sudeste Asiático (2016/2220(INI))
(parecer: DEVE)
comissões ECON, IMCO
(parecer: CONT (artigo 53.º do Regimento), IMCO (artigo 53.º do Regimento))
Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 25/2016, 26/2016 e 27/2016;
Nos termos do artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação das transferências de dotações DEC 21/2016, 22/2016, 25/2016, 26/2016 e 27/2016 - Secção III - Comissão.
As próximas sessões terão lugar de 21 a 24 de novembro de 2016.
A sessão é encerrada às 16h05.

References: artigo 215
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 64
 artigo 27
 artigo 27