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Seguro TotAll Viagens Vip Escapetravel
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Lucas Gabriel Camelo Barata
1 D2-QT Escape Travel Vip Seguro TotAll Viagens Vip Escapetravel Acidentes Pessoais, Bagagens e Assistência em Viagem COM INCLUSÃO DE RISCOS CATACLISMOS NATURAIS, TERRORISMO E GUERRA Nota Importante: Este clausulado é um resumo da Apólice celebrada entre a Allianz Portugal e a Escapetravel, no âmbito do Protocolo APAVT (produto 2096/84733), em caso de dúvida peça na Escapetravel uma cópia das Condições Gerais. Capitulo I Disposições Gerais Definições SEGURADORA A Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A; TOMADOR DE SEGURO Escapetravel Viagens e Turismo, Lda; PESSOA SEGURA Os clientes da Agência Tomadora de Seguro portadores de título de viagem e constantes das relações de Pessoas Seguras a remeter à Allianz Portugal; ACIDENTE Qualquer acontecimento fortuito, súbito e anormal, devido a causa exterior e estranha à vontade da Pessoa Segura e que nesta pessoa produza lesões corporais; DOENÇA Qualquer enfermidade que vitime a Pessoa Segura e a impeça de prosseguir a viagem; SINISTRO Qualquer evento ou série de eventos resultantes de uma mesma causa, de carácter fortuito, súbito e imprevisto, susceptível de fazer funcionar as garantias do Contrato; SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AIDE Asistencia Seguros y Reaseguros, S.A. Âmbito do Seguro O contrato garante às Pessoas Seguras apenas os sinistros ocorridos durante o período das viagens ao estrangeiro adquiridas ao Tomador de Seguro, desde que a Pessoa Segura chegue ao local do primeiro embarque até ao momento da sua chegada ao destino fi nal da viagem, quer esta tenha motivação turística ou profi ssional. Derroga-se o que se encontra fi xado no Art.29º ( Entrada em Vigor das Coberturas para Cada Pessoa Segura ) das Condições Contratuais sobre o início e termo do risco para cada uma das Pessoas Seguras. Âmbito Territorial O risco de Morte ou Invalidez Permanente (cobertura de Acidentes Pessoais) e a cobertura de Bagagens são válidos em Portugal e no Estrangeiro. A cobertura de Despesas de Funeral é válida em Portugal. As restantes coberturas são válidas apenas no Estrangeiro, salvo no que diz respeito ao risco de Despesas Médicas, Cirúrgicas, Farmacêuticas e de Hospitalização, incluída na cobertura de Assistência em Viagem, cujo âmbito pode ser alargado a Portugal. Capitulo II Cobertura de Acidentes Pessoais 1. Riscos Cobertos 1.1 Morte ou Invalidez Permanente Em caso de Morte resultante de Acidente coberto pela Apólice e ocorrida imediatamente ou no decurso de dois anos a contar da data do acidente, a Allianz Portugal pagará até ao limite apresentado no quadro anexo o correspondente capital seguro aos benefi ciários. Não se garante a cobertura de morte a pessoas com idade inferior a 14 anos. Em caso de Invalidez Permanente, resultante de Acidente coberto pela Apólice, sobrevinda e clinicamente constatada no decurso dos dois anos imediatamente seguintes à data do Acidente, a Allianz Portugal pagará a parte do correspondente capital determinada pela tabela de desvalorizações que faz parte das Condições Contratuais da Apólice. Os capitais seguros por Morte e por Invalidez Permanente não são cumuláveis, pelo que, se uma Pessoa Segura vier a falecer em consequência de acidente, ao capital por Morte será deduzido o valor do capital por Invalidez Permanente que, eventualmente, lhe tenha sido atribuído ou pago relativamente ao mesmo Acidente. a) Capitais máximos por acumulação O capital máximo automaticamente segurável, para a cobertura de Morte ou Invalidez Permanente e por cúmulo de risco (em situações de viagens no mesmo veículo transportador), é de ,00. Em caso de acidente, resultante dos riscos derrogados no ponto 3 do Capítulo II, o capital máximo automaticamente segurável para a cobertura de Morte ou Invalidez Permanente e por cúmulo de risco, é de ,00. 1
2 Sempre que uma viagem envolva capitais totais superiores aos acima mencionados, a Allianz Portugal deverá ser do facto informada com uma antecedência mínima de 5 dias úteis para que proceda à colocação do excedente em resseguro. Caso aconteça um sinistro que envolva um capital seguro superior ao mencionado, sem que a Allianz Portugal tenha disso sido informada, as indemnizações serão processadas por rateio. 1.2 Despesas de Tratamento em Portugal, exclusivamente em caso de acidente no estrangeiro A Allianz Portugal procederá ao reembolso, até ao limite apresentado no quadro anexo, as despesas necessárias ao tratamento das lesões sofridas, em consequência de Acidente coberto pela Apólice, desde que efectuadas em território nacional, após o regresso da Pessoa Segura sinistrada. Fica derrogado o fi xado no n.º 1 do Art.º 7 das Condições Contratuais no que respeita a despesas de repatriamento, não garantidas por este contrato. Em caso de utilização da presente garantia é aplicável uma franquia a cargo da Pessoa Segura de 50,00 por sinistro. 1.3 Cobertura de Despesas de Funeral A Allianz Portugal procederá ao reembolso, até ao limite apresentado no quadro Anexo, das despesas com o funeral da Pessoa Segura em Portugal, em caso de acidente ocorrido no Estrangeiro. O reembolso será feito a quem demonstrar ter pago as despesas contra entrega da documentação comprovativa. 2. Exclusões de garantias no âmbito da cobertura de Acidentes Pessoais 2.1 Exclusões Absolutas Ficam excluídos da garantia do presente Contrato os riscos devidos a: a) Acto intencional do Tomador de Seguro ou do Benefi ciário; b) Suicídio ou tentativa de suicídio da Pessoa Segura, bem como outros actos intencionais praticados sobre si própria; c) Actos praticados pela Pessoa Segura, intencionalmente ou com negligência grave, designadamente actos temerários, apostas ou desafi os; d) Acto criminoso ou contrário à ordem pública de que o Tomador de Seguro, a Pessoa Segura ou o Benefi ciário sejam autores materiais ou morais ou de que sejam cúmplices; e) Intervenção em rixas salvo em legítima defesa, própria ou alheia, de bens e pessoas. f) Acção ou omissão da Pessoa Segura, infl uenciada pelo uso de estupefacientes (sem prescrição médica) ou bebidas alcoólicas de que resulte grau de alcoolemia igual ou superior àquele que, em caso de condução sob o efeito do álcool, determine a prática de contra-ordenação ou crime; g) Acções praticadas por qualquer pessoa pela qual seja civilmente responsável o Tomador de Seguro, a Pessoa Segura ou o Benefi ciário; h) Acidentes ou eventos que produzam, sobre a Pessoa Segura, unicamente efeitos psíquicos; i) Acidentes resultantes de uma doença ou estado patológico pré-existente, bem como lesões resultantes de intervenções cirúrgicas ou outros actos médicos não motivados por Acidente garantido pelo Contrato; j) Doença de qualquer natureza As doenças só fi carão garantidas quando se possa provar, por diagnóstico médico, que são consequência directa de Acidente coberto pela Apólice; todavia, não serão objecto de cobertura, em caso algum, as seguintes afecções: a) Síndroma de Imunodefi ciência Adquirida (SIDA); b) Ataque cardíaco não causado por traumatismo físico externo ou Acidente vascular cerebral; c) Hérnias, qualquer que seja a sua natureza, reumatismo, varizes e suas complicações, osteoartrites ou outras alterações degenerativas das articulações, músculos, ligamentos ou tendões. 2.2 Exclusões Relativas Salvo convenção expressa em contrário nas Condições Particulares, fi cam ainda excluídos os riscos devidos a: a) Acidentes resultantes de cataclismos da natureza, tais como ventos ciclónicos, terramotos, maremotos, outros fenómenos análogos nos seus efeitos e ainda acção de raio; b) Assaltos, greves, distúrbios laborais, tumultos e quaisquer outras alterações da ordem pública, rebelião, actos de terrorismo e sabotagem ou insurreição; c) Revolução, guerra civil, invasão e guerra declarada ou não contra país estrangeiro, hostilidades entre nações estrangeiras, quer haja ou não declaração de guerra, e actos bélicos provenientes directa ou indirectamente dessas hostilidades; d) Acidentes resultantes da utilização pela Pessoa Segura de veículos motorizados de duas rodas; e) Acidentes resultantes da utilização pela Pessoa Segura de aeronaves ou embarcações não pertencentes a linhas ou carreiras comerciais; f) Acidentes resultantes da prática profi ssional de desportos; g) Acid h) Acid marciai espeleo motoriz i) Acide com a d j) Lumb l) Impla conside m) Trat n) Acid E cumpre coberto 3. Derr 3.1 Por garantid C análogo a) O ca As actos d a) O ca 3.2 Dec inimigo ou revo os mes de tais 14 dias a) O ca 3.3 Par proced a) O ca Capítul 1. Obje 1.1 Bag objecto exclusã 1.2 A Ba uma em No cas recepçã 2. Âmb O prese a garan 2.1 efec deixa d da Com ao seu 2.2 efec que co 2.3 efe estado efectua 2.4 aco (ponto 2
3 deverá ção do Allianz spesas desde sas de 50,00 com o ntação sobre e actos ou o édica) dução uro, a tes de ; e são caso ites ou riscos motos, belião, entre cta ou centes g) Acidentes resultantes da prática desportiva amadora federada e respectivos treinos; h) Acidentes resultantes da prática de desportos especiais tais como, alpinismo, boxe, karaté e outras artes marciais, tauromaquia, pára-quedismo, parapente, asa delta, todos os desportos designados de radicais, espeleologia, pesca e caça submarinas, desportos de inverno, quaisquer desportos que envolvam veículos motorizados (de 2 rodas ou outros), motonáutica e outros desportos análogos; i) Acidentes resultantes de explosão ou quaisquer outros fenómenos directa ou indirectamente relacionados com a desintegração ou fusão de núcleos de átomos, bem como os efeitos da contaminação radioactiva; j) Lumbagos e lombalgias; l) Implantação ou reparação de ortóteses ou próteses, com excepção da implantação de próteses ortopédicas consideradas clinicamente necessárias em resultado do Acidente; m) Tratamento em termas ou praias e, em geral, curas de mudança de ares ou de repouso; n) Acidentes resultantes da utilização pela Pessoa Segura de moto-quatro Em caso de serviço militar, a garantia do Contrato fi cará suspensa em relação à Pessoa Segura que cumpre as suas obrigações militares, durante o período correspondente, não sendo, por conseguinte, cobertos os riscos neste período. 3. Derrogação de Exclusões 3.1 Por derrogação do estabelecido nas alíneas a) e b), do ponto 2.2.1, do Capítulo II, declara-se que fi cam garantidos os riscos devidos a acidentes resultantes de: Cataclismos da Natureza, tais como ventos ciclónicos, terramotos, maremotos, outros fenómenos análogos nos seus efeitos e ainda acção de raio; a) O capital seguro para a cobertura de Morte ou Invalidez Permanente é de ,00 por Pessoa Segura; Assaltos, greves, distúrbios laborais, tumultos e quaisquer outras alterações da ordem pública, rebelião, actos de terrorismo e sabotagem ou insurreição; a) O capital seguro para a cobertura de Morte ou Invalidez Permanente é de ,00 por Pessoa Segura; 3.2 Declara-se ainda fi cam garantidos os riscos devidos a acidentes resultantes de guerra, invasão, actos de inimigos estrangeiros, hostilidades ou operações bélicas, declaradas ou não, guerra civil, rebelião, insurreição ou revolução, na condição de que a Pessoa Segura não tome parte activa em tais acontecimentos e de que os mesmos não fossem facilmente previsíveis e a pessoa deslocada tenha sido surpreendida pelo começo de tais acontecimentos durante a sua deslocação, sem o poder evitar; esta cobertura cessa automaticamente 14 dias após o começo de tais acontecimentos; a) O capital seguro para a cobertura de Morte ou Invalidez Permanente é de ,00 por Pessoa Segura. 3.3 Para efeitos do presente contrato fi ca garantido a actividade de mergulho com e sem recurso a procedimento de descompressão, enquanto actividade amadora e não federada. a) O capital seguro para a cobertura de Morte ou Invalidez Permanente é de ,00 por Pessoa Segura. Capítulo III Cobertura de Bagagens 1. Objecto Seguro 1.1 Bagagem pertencente à Pessoa Segura e que abrange malas e/ou sacos contendo vestuário, calçado, objectos de adorno (malas de mão, cintos, bijuteria), artigos de higiene e maquilhagem pessoal, com exclusão dos bens indicados nas alíneas a) e b) do nº. 4.2 do Capítulo III. 1.2 A Bagagem só se encontra segura enquanto acompanhada pela Pessoa Segura ou entregue à guarda de uma empresa de transportes. No caso do transporte aéreo, a bagagem é entregue à guarda da Companhia de Aviação, contra prova de recepção. 2. Âmbito do Contrato O presente contrato é válido para a viagem e período previamente indicados à Allianz Portugal e destina-se a garantir o transporte da bagagem quando: 2.1 efectuado por via aérea, em aviões das linhas aéreas comerciais, desde o momento em que a bagagem deixa de ser acompanhada pela Pessoa Segura e é entregue, contra recepção, à guarda e responsabilidade da Companhia de Aviação ( check-in ) no aeroporto de início da viagem, até ao momento em que procede ao seu levantamento no aeroporto de destino; 2.2 efectuado por via terrestre, em autocarro ou comboio, em deslocações realizadas nas várias localidades que compreendem a viagem, desde o início até ao seu termo; 2.3 efectuado por via marítima ou fl uvial em embarcações comerciais, devidamente licenciadas, em bom estado de navegabilidade e adequadas ao transporte de passageiros e dos objectos seguros, em deslocações efectuadas entre localidades que compreendem a viagem desde o início até ao seu termo; 2.4 acompanhada da Pessoa Segura, nas deslocações utilizando meios diferentes dos anteriormente referidos (ponto 2) e em que ocorra o roubo, conforme o descrito no ponto do Capítulo III. 3
4 3. Coberturas O presente contrato garante até ao limite do capital seguro, a indemnização por perdas e danos da bagagem, resultantes de: 3.1 Transporte por via aérea Bagagem entregue contra recepção à guarda e responsabilidade da Companhia de Aviação. a) Acidentes de aviação Acidente ocorrido com o avião durante o voo, descolagem ou aterragem devidamente comprovado pela Companhia de Aviação e em consequência do qual os objectos seguros sofram danos. b) Desaparecimento da Bagagem O desaparecimento da bagagem - apenas volumes completos - originalmente entregue à guarda da Companhia de Aviação. Entende-se por bagagem, o defi nido no ponto 1.1 do presente Capítulo Material de Mergulho, considerando-se como tal fato, colete, regulador de ar, máscara, barbatanas e computador de mergulho, entregue contra recepção à guarda e responsabilidade da Companhia de Aviação. a) Acidentes de aviação Acidente ocorrido com o avião durante o voo, descolagem ou aterragem devidamente comprovado pela Companhia de Aviação e em consequência do qual o material de mergulho sofra dano. b) Desaparecimento da Bagagem O desaparecimento do Material de Mergulho - apenas volumes completos - originalmente entregue à guarda da Companhia de Aviação. Para efeito exclusivamente do 3.1.2, o capital seguro do Material de Mergulho é de 3.500,00, podendo ser alargado aos 5.000,00, se e só se o excedente pelo valor de 1.500,00, não tiver sido utilizado na cobertura de Bagagens Transporte por via terrestre Acidente de viação ou ferroviário Acidente ocorrido com o veículo transportador e devidamente comprovado pelas autoridades locais, nas seguintes condições: - Incêndio ocorrido com o veículo transportador, incluindo acção do calor, fumo ou vapor resultantes imediatamente de incêndio, bem como os efeitos dos meios empregues para o extinguir ou combater, - Queda de raio e explosão (com exclusão absoluta de bombas ou outros engenhos explosivos), - Capotamento de veículo transportador, entendendo-se como tal, o acidente em que o veículo perca a sua posição normal, - Choque ou colisão entre o veículo transportador e outro veículo ou obstáculo, - Descarrilamento, - Abatimento de pontes, túneis ou outras obras de engenharia, - Aluimento de terras, e, em consequência do qual, os objectos seguros sofram danos Roubo O desaparecimento da bagagem apenas volumes completos -, dentro dos limites fi xados para o efeito: a) Quando transportada por veículo terrestre (autocarro e comboio), - a bagagem permanecer dentro do veículo transportador acondicionada em lugar que não seja visível do exterior; - o roubo for praticado por arrombamento e existam vestígios nítidos de violação do veículo; - assalto ao veículo transportador, praticado com violência. - for comprovado pela autoridade policial local, mediante participação efectuada conjuntamente pelos lesados e pela Empresa Transportadora, num prazo máximo até 24 horas após a ocorrência. Entende-se por bagagem, o defi nido no ponto 1.1 do presente Capítulo. 3.3 Transporte por via marítima ou fluvial Acidente marítimo ou fl uvial Acidente ocorrido com a embarcação durante a navegação e devidamente comprovado pela Companhia de Navegação ou entidade marítima local, motivado por: - Fogo ou explosão, - Encalhe ou afundamento do navio ou embarcação e ainda a sua viragem devido a falta de estabilidade transversal (emborcar), - Terramoto, erupção vulcânica ou raio, - Sacrifício de avaria grossa, - Alijamento ou arrebamento pelas ondas, - Entrada de água do mar, de lago ou de rio dentro do porão do navio ou embarcação, e, em consequência do qual, os objectos seguros sofram danos Roubo O desaparecimento da bagagem apenas volumes completos -, dentro dos limites fi xados para o efeito, quando estiver à guarda da Companhia de Navegação, desde o momento do check in até à entrega no camarote da Pessoa Segura e, no fi m da viagem, desde o transporte do camarote até à entrega à Pessoa Segura no cais de desembarque. Entende-se por bagagem, o defi nido no ponto 1.1 do presente Capítulo. 3.4 Bag Ro O roub eminen Para ef abrang bijuteria do nº Exc 4.1 Fic indirec a) Cont b) Med c) Mau mecâni d) Vício e) Dano efeitos f) Perda g) Atras h) Acçõ mandat i) Efeito fusão d j) Capt tentativ 4.2 Fica a) Obj docum de viag b) Com c) Todo recepçã de Baga 5. Val Para efe venal e 6. Pro Sob pe represe a) Em t de Avia materia b) Em reclama salvo im c) Part imposs d) Tom e) Prom f) O ab do des utilizad g) Qua seguros 7. Apr A reclam dos pre discrim - cópia 4
5 agem, o pela rda da anas e iação. o pela guarda dendo do na is, nas ltantes r, a sua ito: ível do pelos hia de ilidade uência efeito, ega no Pessoa 3.4 Bagagem acompanhada da Pessoa Segura Roubo O roubo da bagagem, quando praticado com violência contra a Pessoa Segura ou com ameaça de perigo eminente para a integridade física ou para a sua vida. Para efeito exclusivamente do presente 3.4.1, consideram-se Bagagens os pertences da Pessoa Segura que abrangem malas e/ou sacos bem como vestuário, calçado, objectos de adorno (malas de mão, cintos, bijuteria), artigos de higiene e maquilhagem pessoal, com exclusão dos bens indicados nas alíneas a) e b) do nº. 4.2 do Capítulo III. 4. Exclusões de garantias no âmbito da cobertura de Bagagens 4.1 Ficam expressamente excluídas das garantias da Apólice, as perdas ou danos, directa ou indirectamente, resultantes de: a) Contrabando, descaminho, comércio proibido ou clandestino; b) Medidas sanitárias ou de desinfecção; c) Mau acondicionamento ou defi ciência de embalagem da responsabilidade da Pessoa Segura, avarias mecânicas, eléctricas e/ou electrónicas e defeitos de fabrico ou de material; d) Vício próprio, ou alteração da natureza intrínseca, dos objectos seguros; e) Danos causados por desgaste normal devido ao uso, deterioração gradativa, meio próprio, defeito latente, efeitos da luz, temperatura, humidade, insectos, vermes, fungos, queimaduras de cigarros, actos de loucura; f) Perda de valor do objecto seguro e/ou perda de mercado; g) Atrasos na viagem ou sobre-estadias qualquer que seja a causa; h) Acções ou omissões dolosas do Tomador de Seguro ou da Pessoa Segura, dos seus familiares, empregados, mandatários ou representantes, ou praticados com a sua cumplicidade ou participação; i) Efeito directo ou indirecto de explosão, libertação de calor e radiações, provenientes da desintegração ou fusão do núcleo de átomos, aceleração artifi cial de partículas ou radioactividade. j) Captura, apreensão, arresto, penhora, presa ou detenção e respectivas consequências, ou simples tentativas de tais actos; 4.2 Ficam ainda excluídos das garantias da Apólice: a) Objectos de ouro, prata, platina, pedras preciosas, relógios, telemóveis, dinheiro, títulos, cheques, documentos, cupões, letras de câmbio, promissórias, documentos de crédito, documentos pessoais, bilhetes de viagem, manuscritos, escrituras, projectos, objecto de arte, antiguidades, colecções; b) Computadores portáteis, máquinas fotográfi cas, câmaras de vídeo, leitores portáteis de vídeo/hi-fi ; c) Todos os bens que, ainda que estando acompanhados da Pessoa Segura ou, entregues contra prova de recepção, à guarda de uma Empresa Transportadora, sejam diferentes daqueles que constam na defi nição de Bagagem. 5. Valor Seguro Para efeitos de seguro deverá ser considerado o valor venal dos objectos à data início da viagem. Como valor venal entende-se o valor de reposição do bem como novo deduzido do valor de depreciação pelo uso. 6. Procedimentos a adoptar em caso de sinistro Sob pena de responderem por perdas e danos, o Tomador de Seguro e/ou a Pessoa Segura, ou quem os represente, obrigam-se a: a) Em transportes efectuados por via aérea, apresentar de imediato e por escrito a reclamação à Companhia de Aviação no dia e no aeroporto onde foi verifi cada a ocorrência do sinistro salvo impossibilidade materialmente demonstrada. b) Em transportes efectuados por via terrestre, marítima ou fl uvial, apresentar de imediato e por escrito a reclamação às autoridades policiais ou marítimas locais, num prazo máximo até 24 horas após a ocorrência salvo impossibilidade materialmente demonstrada. c) Participar à Allianz Portugal a ocorrência, por escrito até 5 dias úteis após o fi m da viagem salvo impossibilidade materialmente demonstrada. d) Tomar todas as medidas que estejam ao seu alcance para evitar ou diminuir os prejuízos. e) Promover a guarda, segurança e conservação dos salvados. f) O abandono das diligências no sentido da recuperação dos objectos seguros apenas é admitido no caso do desaparecimento total e defi nitivo em consequência de acidente ocorrido com o meio de transporte utilizado ou devidamente comprovado pelas entidades responsáveis pela ocorrência. g) Qualquer intervenção da Allianz Portugal com vista a recuperar, benefi ciar ou preservar os objectos seguros, não signifi cará a aceitação do abandono referido na alínea f). 7. Apresentação de Reclamações A reclamação a apresentar à Allianz Portugal terá de ser acompanhada de todos os documentos justifi cativos dos prejuízos reclamados e informações referentes à causa do sinistro, tais como os que a seguir se discriminam e nas situações em que tal for aplicável: - cópia da reclamação efectuada à Empresa Transportadora; 5
6 - cópia da reclamação efectuada às autoridades policiais; - cópia da reclamação efectuada às autoridades marítimas; - cópia do bilhete de transporte; - o documento comprovativo da entrega da bagagem à Companhia de Aviação; - lista discriminativa dos objectos sinistrados e respectivos valores unitários; - resposta da Empresa Transportadora ou das entidades a quem foram apresentadas as reclamações; - informação do valor que eventualmente tenha sido pago à Pessoa Segura pela entidade responsável pelo sinistro. 8. Pagamento de indemnização 1. À Allianz Portugal indemniza a Pessoa Segura pelo prejuízo patrimonial sofrido até ao limite do valor seguro, tendo em atenção o valor venal à data do sinistro deduzido do valor do salvado, conforme o disposto no nº Na determinação do valor a indemnizar serão deduzidos os valores que entretanto tenham sido pagos à Pessoa Segura pelas entidades responsáveis pelo sinistro. 9. Ónus da Prova Impende sobre a Pessoa Segura o ónus da prova da veracidade da reclamação e/ou do interesse legal nos bens seguros, podendo a Allianz Portugal exigir-lhe todos os meios de prova adequados que estejam ao seu alcance.no caso de não serem respeitadas pela Pessoa Segura as obrigações acima estipuladas a Allianz Portugal poderá declinar a sua responsabilidade. 10. Recuperação de Salvados 1. O valor dos salvados será sempre deduzido ao montante da indemnização. 2. A Allianz Portugal tem direito a que o valor dos salvados seja determinado pela sua venda, mesmo que os objectos com danos tenham sido avaliados com o seu consentimento. A venda em hasta pública será efectuada extra judicialmente, com observância, naquilo que puder ser aplicável, dos critérios seguidos na venda judicial. 3. Após o pagamento do sinistro pela totalidade do valor dos objectos danifi cados, a Allianz Portugal, se assim o desejar, fi cará com a propriedade dos salvados. Capitulo IV - Cobertura de Assistência em Viagem 1. Despesas Médicas, Cirúrgicas, Farmacêuticas e de Hospitalização a) No Estrangeiro: Se em consequência de acidente ou doença ocorridos durante o período de validade da Apólice, a Pessoa Segura necessitar assistência médica, cirúrgica, farmacêutica ou hospitalar, no estrangeiro, a Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, suportará, até ao limite estipulado no quadro anexo, ou reembolsará mediante acordo prévio e justifi cativos: a.1) as despesas e honorários médicos e cirúrgicos; a.2) os gastos farmacêuticos prescritos por médico; a.3) os gastos de hospitalização; Em caso de intervenção cirúrgica apenas será da responsabilidade da Seguradora, através dos seus Serviços de Assistência, se a mesma revestir carácter de urgência e inadiável, não podendo aguardar pelo regresso da Pessoa Segura a Portugal. b) Em Portugal Em caso de acidente de viação e exclusivamente nesta situação, fi cam garantidas as despesas médicas, cirúrgicas, farmacêuticas e de hospitalização realizadas em Portugal até ao limite estipulado no quadro anexo, sempre que, o destino fi nal da viagem adquirida pela Pessoa Segura se situe fora do território nacional. b.1) No caso do trajecto se efectuar de Autocarro, propriedade ou fretado pelo Tomador de Seguro, fi ca garantido o trajecto de e até à fronteira de Espanha; b.2) No caso de a viagem se realizar em avião ou barco, fi cam igualmente abrangidos pela presente garantia o trajecto de e até ao aeroporto, sempre que este percurso faça parte integrante da viagem adquirida pela Pessoa Segura e o transporte se efectue com meios disponibilizados e contratados pela Agencia de Viagem. Em caso de utilização da presente garantia a) e b) é aplicável uma franquia a cargo da Pessoa Segura de 50,00 por sinistro. 2. Transporte ou Repatriamento Sanitário de Feridos e Doentes Se a Pessoa Segura sofrer ferimentos ou adoecer durante o período de validade da apólice, sempre e quando a situação clínica o justifi que, a Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, encarregar-se-á de: a) do custo do transporte em ambulância até à clínica ou hospital mais próximo; b) da vigilância por parte da sua equipa médica, em colaboração com o médico assistente da Pessoa Segura ferida ou doente, para determinação das medidas convenientes ao melhor tratamento a seguir e do meio mais apropriado para a sua eventual transferência para outro Centro Hospitalar mais adequado ou até ao seu domicílio; c) orga puder s Os mei de assis 3. Acom Se se ve imediat assim c de tran para fi c No cas os limit despes garantia 4. Bilhe Se a ho nº 3, a com a Portuga no qua No cas período estabel como a 5. Prolo Se apó transpo através realizad no qua 6. Tran A Allian efectua até ao l No caso prevista regress 7. Envio A Allian para o habitua 8. Assis No caso assistirá Tanto n Portuga Pessoa 9. Adia Em cas a Allian substitu Para a Serviço bancári 6
7 c) organização e custo desta transferência pelo meio de transporte mais adequado sempre e quando não puder ser utilizado o meio de transporte inicialmente previsto e a data de regresso. Os meios de transporte a utilizar serão decididos pela equipa médica da Allianz Portugal através dos serviços de assistência. el pelo eguro, nº. 10. agos à al nos am ao Allianz que os ctuada dicial. gal, se Pessoa rtugal, olsará erviços gresso édicas, anexo, al. ro, fi ca arantia a pela agem. Segura uando e: Segura meio até ao 3. Acompanhamento da Pessoa Segura Hospitalizada Se se verifi car hospitalização da Pessoa Segura e se o seu estado não aconselhar o repatriamento ou regresso imediato, a Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, suportará as despesas de estadia em hotel assim como gastos de repatriamento de acompanhantes caso não seja possível a utilização do meio e título de transporte inicialmente previsto, a um familiar ou pessoa por ela designada, que se encontre já no local, para fi car junto da Pessoa Segura, até ao limite estipulado no quadro anexo. No caso de a Pessoa Segura ter menos de 18 anos e integrar uma viagem organizada pela sua escola, os limites de capital estabelecidos para a presente cobertura, passam a permitir o reembolso não só das despesas de alojamento, como as de alimentação, mantendo-se os limites estabelecidos no quadro de garantias e capitais anexo. 4. Bilhete de Ida e Volta para um Familiar e Respectiva Estadia Se a hospitalização da Pessoa Segura ultrapassar 5 dias e se não for possível accionar a garantia prevista no nº 3, a Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, suportará as despesas a realizar por um familiar, com a passagem de ida e volta de comboio em 1ª classe ou de avião em classe turística, com partida de Portugal, para fi car junto dela, responsabilizando-se ainda pelas despesas de estadia, até ao limite estipulado no quadro anexo. No caso de a Pessoa Segura ter menos de 18 anos e integrar uma viagem organizada pela sua escola, o período a partir do qual a garantia pode ser accionada, passa a ser de 2 dias. E ainda, o limite de capital estabelecido para a presente cobertura, passa a permitir o reembolso não só das despesas de alojamento, como as de alimentação. 5. Prolongamento de Estadia em Hotel Se após ocorrência de doença ou acidente, o estado da Pessoa Segura não justifi car hospitalização ou transporte sanitário, e se o seu regresso não se puder realizar na data inicialmente prevista, a Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, encarregar-se-á, se a elas houver lugar, das despesas efectivamente realizadas com estadia em hotel, por si e por uma pessoa que a fi que a acompanhar, até ao limite estipulado no quadro anexo. 6. Transporte ou Repatriamento da Pessoa Segura Falecida A Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, suportará as despesas com todas as formalidades a efectuar no local do falecimento da Pessoa Segura bem como as relativas ao seu transporte ou repatriamento até ao local do enterro em Portugal. No caso de uma Pessoa Segura ter falecido na sequência de hospitalização e tiver sido accionada a garantia prevista no nº 4, a Allianz Portugal através dos Serviços de Assistência suporta igualmente as despesas de regresso do familiar até ao seu domicilio em Portugal. 7. Envio Urgente de Medicamentos A Allianz Portugal, através da equipa médica dos Serviços de Assistência, suportará as despesas com o envio para o local no estrangeiro onde a Pessoa Segura se encontre, dos medicamentos indispensáveis de uso habitual da mesma, desde que não existam no país visitado ou que aí não tenham sucedâneos. 8. Assistência ao roubo de Bagagens no Estrangeiro No caso de roubo de bagagens e/ou objectos pessoais, a Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, assistirá se isso for solicitado, a Pessoa Segura na respectiva participação às autoridades. Tanto no caso de roubo como no de perda ou extravio dos ditos pertences, se encontrados, a Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, encarregar-se-à do seu envio até ao local onde se encontre a Pessoa Segura ou até ao seu domicilio. 9. Adiantamento de Fundos no Estrangeiro Em caso de roubo ou extravio de bagagens ou valores monetários, não recuperados no prazo de 24 horas, a Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, prestará o adiantamento das verbas necessárias à substituição dos bens desaparecidos até ao limite estipulado no quadro anexo. Para a utilização desta garantia, será necessário o prévio depósito ou entrega à Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, por uma pessoa mandatada pela Pessoa Segura, de cheque visado ou transferência bancária do valor solicitado. 7
8 10. Cancelamento e Interrupção da Viagem Caso a Pessoa Segura, por motivo de força maior, se veja obrigada a interromper ou cancelar uma viagem já sinalizada ou liquidada, a Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, assegurará o reembolso dos gastos irrecuperáveis de alojamento e de transporte até ao limite estipulado no quadro anexo. No que respeita aos gastos de transporte, a Pessoa Segura obriga-se a tomar as providências necessárias no sentido de recuperar no todo ou em parte as verbas já liquidadas, incumbindo à Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, assumir completamente os gastos de transporte considerados como irrecuperáveis. Para este efeito, entende-se como motivo de força maior: Falecimento, em Portugal, da própria Pessoa Segura, seu cônjuge (deverá ser entendido também como união de facto) bem como dos ascendentes ou descendentes de ambos até ao 1º grau, noras, genros, irmãs, irmãos, cunhados e cunhadas. Morte ou acidente no estrangeiro com a Pessoa Segura que o impeça de continuar com a respectiva viagem ( a confi rmar pelos serviços médicos da Allianz Portugal ). Doença ou acidente grave, a confi rmar conjuntamente pelo médico assistente e pela equipa médica da Allianz Portugal,através dos Serviços de Assistência, de que seja vitima, em Portugal, a própria Pessoa Segura, seu cônjuge (deverá ser entendido também como união de facto), bem como dos ascendentes ou descendentes de ambos, até ao 1º grau, noras, genros, irmãs, irmãos, cunhados e cunhadas. Considera-se doença ou acidente grave situação clinica de que resulte mais de 2 dias consecutivos de internamento hospitalar. Desemprego da Pessoa Segura ou do seu cônjuge (deverá ser entendido também como união de facto), desde que o mesmo tome lugar nos 30 dias anteriores à data da partida. Destruição da habitação permanente ou local de trabalho, de que seja vitima em Portugal a própria Pessoa Segura ou o seu cônjuge (deverá ser entendido também como união de facto), desde que o mesmo tome lugar nos 30 dias anteriores à data da partida (danos superiores a 50% do imóvel). O reembolso previsto neste número não é acumulável com outros eventualmente previstos nesta apólice para uma mesma situação. 11. Atraso na Recepção de Bagagens A Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, reembolsará a Pessoa Segura, pelo valor das despesas comprovadamente provocadas pelo atraso na recuperação da bagagem no decurso de uma viagem aérea, designadamente na aquisição de artigos de vestuário e/ou higiene, até ao limite estipulado no quadro anexo e desde que esse atraso seja superior a 24 horas. É indispensável e obrigatório a apresentação prévia das facturas / recibos originais que justifi quem o valor dos gastos de aquisição de primeira necessidade, bem como comprovativo da reclamação e da entrega da bagagem por parte da Entidade Transportadora. Excluem-se desta garantia os atrasos que possam ocorrer na chegada das bagagens ao aeroporto de origem que será sempre coincidente com o País de residência da Pessoa Segura. 12. Atraso no Voo A Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, reembolsará a Pessoa Segura pelo valor das despesas de alojamento provocadas pelos atrasos nas partidas dos aviões, até ao limite estipulado no quadro anexo, desde que esse atraso seja por um período superior a 12 horas. Ficam expressamente excluídos desta garantia os acontecimentos cuja responsabilidade advenha à Companhia Aérea e provocados por avarias dos seus aviões, incluindo os aparelhos subcontratados. 13. Perda de Ligações Aéreas Caso a Pessoa Segura perca uma ligação entre dois voos devido a atrasos na chegada do avião, terá assegurada pela Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, as despesas do alojamento até ao limite estipulado no quadro anexo. 14. Exclusões de Garantias relativas às Pessoas no âmbito da cobertura de Assistência em Viagem do Capítulo IV Ficam sempre excluídas do âmbito da cobertura de Assistência em Viagem: - Lesões ou doenças já existentes antes do inicio da viagem; - Doença mental ou qualquer doença do foro psiquiátrico; - Acidentes resultantes de uma doença ou estado patológico existente antes do inicio da viagem bem como lesões resultantes de intervenções cirúrgicas ou outros actos médicos não motivados por Acidente garantido pelo contrato; - Suicídio ou a tentativa de suicídio da Pessoa Segura e suas consequências, bem como outros actos intencionais praticados pela Pessoa Segura sobre si própria; - Actos dolosos, criminosos ou contrários à ordem pública de que o Tomador de Seguro ou a Pessoa Segura sejam autores materiais ou morais ou de que sejam cúmplices; - Acções ou omissões da Pessoa Segura infl uenciada pelo uso de estupefacientes, sem prescrição médica, ou bebidas alcoólicas de que resulte grau de alcoolémia igual ou superior àquele que, em caso de condução sob o efeito do álcool, determine a prática seja de contra-ordenação seja de crime; - Despe - Acide como d taurom pesca e veículos - Aciden - Parto primeir - Urna - Acide linhas o - Acide com a d - Tratam tratame - Despe - Despe - As des - Despe origem - Não fi através salvo n - Não fi fi cando de desc Condiç As pres 1. Estão 2. O C do segu Como Semp marqu Em ca a) Co Capítu após o Relativ comun b)em necess escrito origina c) Ap aduan d) Faz recepç ou da e) Tom Aprese As recl justifi ca Em cas indemn ocorrên 8
9 gem já so dos rias no és dos ráveis. como irmãs, pectiva édica Pessoa tes ou vos de facto), Pessoa tome pólice spesas aérea, anexo o valor ega da rigem spesas anexo, nha à o, terá até ao em do como antido actos Segura édica, dução - Despesas com próteses, óculos e lentes de contacto, bem como, despesas de odontologia; - Acidentes resultantes da prática desportiva profi ssional ou amadora federada e respectivos treinos bem como da prática de outros desportos especiais tais como, alpinismo, boxe, karaté e outras artes marciais, tauromaquia, pára-quedismo, parapente, asa delta, todos os desportos designados de radicais, espeleologia, pesca e caça submarinas, desportos de Inverno, tais como Ski e Snowboard, quaisquer desportos que envolvam veículos motorizados (de 2 rodas ou outros), motonáutica e outros desportos análogos na sua perigosidade; - Acidentes resultantes da utilização pela Pessoa Segura de veículos motorizados de duas rodas ou moto quatro; - Partos e complicações devidas ao estado de gravidez, salvo se imprevisíveis e ocorridos durante os primeiros seis meses; - Urna e gastos com o enterro ou cerimónia fúnebre; - Acidentes resultantes da utilização pela Pessoa Segura de aeronaves ou embarcações não pertencentes a linhas ou carreiras comerciais; - Acidentes resultantes de explosão ou quaisquer outros fenómenos directa ou indirectamente relacionados com a desintegração ou fusão de núcleos de átomos, bem como os efeitos da contaminação radioactiva; - Tratamento em termas ou praias e, em geral, curas de mudança de ares ou de repouso bem como tratamentos estéticos; - Despesas de medicina preventiva, vacinas ou similares incluindo honorários médicos; - Despesas de reabilitação e fi sioterapia efectuadas sem o acordo da equipa médica da Allianz Portugal; - As despesas médicas relativas a tratamentos iniciados no país de residência ou de nacionalidade; - Despesas médicas, cirúrgicas e de hospitalização em Portugal por doença, independentemente do local ou origem das mesmas, incluindo as efectuadas no decurso da viagem. - Não fi cam garantidas por este seguro as prestações que não tenham sido solicitadas à Allianz Portugal, através dos Serviços de Assistência, nem as despesas que não tenham sido efectuadas com o seu acordo, salvo nos casos de força maior ou de impossibilidade material demonstrada. - Não fi cam garantidas por este seguro as prestações relacionadas com a prática Federada de Mergulho, fi cando garantido a prática de mergulho amadora e não Federada, com ou sem recurso a procedimento de descompressão. Condições Contratuais As presentes Condições: 1. Estão em consonância com o disposto no artigo 34º da portaria 413/99, de 8 de Junho; 2. O Capítulo II das presentes Condições Especiais subordina-se ao estipulado nas Condições Contratuais do seguro de Acidentes Pessoais. Como Proceder em Caso de Sinistro Sempre que precisar dos Serviços de Assistência ligue para No estrangeiro marque Em caso de sinistro garantido pela presente coberturas, a Pessoa Segura fi ca obrigada a: a) Comunicar, à Allianz Portugal a verifi cação de qualquer dos eventos previstos nos Capítulos II e III, por escrito, e nos 5 dias imediatamente seguintes à chegada a Portugal, após o término da viagem; Relativamente ao Capítulo IV, a Pessoa Segura ou alguém por si mandatado, fi ca obrigado a comunicar de imediato, por telefone, a Allianz Portugal através dos Serviços de Assistência. b)em caso de ocorrência de um sinistro garantido pela presente apólice, do qual resulte a necessidade de efectuar tratamentos em território nacional, o sinistrado deve participar por escrito o sinistro à Allianz Portugal a qual reembolsará, mediante a apresentação dos recibos originais, os valores despendidos, de acordo com os limites fi xados para a garantia. c) Apresentar, durante as 24 horas imediatamente seguintes, queixa às autoridades aduaneiras e policiais locais dos furtos ou roubos de que sejam vitimas; d) Fazer todas as reservas ou reclamações em documento próprio, no momento de recepção das bagagens, à empresa encarregada do transporte, no caso de desaparecimento ou danos durante o mesmo; e) Tomar todas as medidas ao seu alcance para evitar ou diminuir os prejuízos. Apresentação de Reclamações As reclamações a apresentar à Allianz Portugal deverão ser acompanhadas de todos os documentos justifi cativos dos prejuízos reclamados e informações referentes à causa do sinistro. Em caso de roubo terá de ser obrigatoriamente apresentado, para que a Pessoa Segura tenha direito à indemnização, documento comprovativo da participação efectuada às autoridades policiais do local da ocorrência. 9
10 Coberturas Capitais Acidentes Pessoais Geral Morte ou Invalidez Permanente ,00 Despesas de Tratamento em Portugal exclusivamente em caso de Acidente sofrido no Estrangeiro 1.750,00 Despesas de Funeral em Portugal em caso de acidente no Estrangeiro 1.000,00 Bagagens 1.500,00 Equipamento de Mergulho 3.500,00 Assistência em Viagem Despesas Médicas, Cirúrgicas, Farmacêuticas e de Hospitalização no Estrangeiro ,00 Despesas Médicas, Cirúrgicas, Farmacêuticas e de Hospitalização por acidente em Portugal em trânsito para o Estrangeiro ,00 Transporte ou Repatriamento Sanitário de Feridos e Doentes Ilimitado Acompanhamento da Pessoa Segura Hospitalizada Transporte Ilimitado Estadia: Dia / Pessoa 125,00 Máximo 1.250,00 Bilhete de Ida e Volta para Familiar e Respectiva Estadia Transporte Ilimitado Estadia: Dia / Pessoa 125,00 Máximo 1.250,00 Prolongamento de Estadia em Hotel Dia / Pessoa 125,00 Máximo 1.250,00 Transporte ou Repatriamento da Pessoa Segura Falecida Envio Urgente de Medicamentos para o Estrangeiro Assistência por Roubo de Bagagens no Estrangeiro Ilimitado Ilimitado Ilimitado Adiantamento de Fundos no Estrangeiro 1.500,00 Cancelamento e interrupção da Viagem 2.000,00 Atraso na Recepção de Bagagens (mais de 24 horas) 300,00 Atraso no Voo (mais de 12 horas) APÓLIC SEGUR present Contrat TOMAD PESSO viagem ACOM de viag present profi ssi CONJU ACIDEN da Pess DOENÇ viagem SINIST súbito e INÍCIO a data d à Segur TERMO o progr Na gara GASTO de viag respect O segu no caso Dia 100,00 Máximo 500,00 Perda de Ligações Aéreas Dia 100,00 Máximo 500,00 O Segu caso de A Pesso Portuga e Caça de viag 10
11 apitais COBERTURA DE CANCELAMENTO E INTERRUPÇÃO DA VIAGEM 000,00 750,00 000,00 500,00 500,00 000,00 000,00 itado itado 125,00 250,00 itado 125,00 250,00 125,00 250,00 itado itado itado 500,00 000,00 300,00 100,00 500,00 100,00 500,00 APÓLICE NR. 04/ /01/530/114 CONDIÇÕES GERAIS Artigo 1º - Definições SEGURADORA: AIDE Asistencia Seguros y reaseguros s.a., que subscreve com o Tomador de Seguro o presente contrato de seguro, assumindo os riscos contratados e garantidos nas Condições Particulares deste Contrato. TOMADOR DE SEGURO: Escapetravel Viagens e Turismo, Lda. PESSOA SEGURA: Os Clientes do Tomador de Seguro, residentes em Portugal, portadores de título de viagem e constantes das relações de Pessoas Seguras a remeter à Seguradora. ACOMPANHANTE: Entende-se por acompanhante as pessoas seguras que participam no mesmo programa de viagem contratado na mesma agência de viagens ou operador e que sejam, também eles, portador do presente contrato de seguro e que tenham com a Pessoa Segura grau de parentesco ou relacionamento profi ssional. CONJUGE: Deve entender-se por conjuge para além do casamento, a união de facto. ACIDENTE: Qualquer acontecimento fortuito, súbito e anormal, devido a causa exterior e estranha à vontade da Pessoa Segura e que nesta produza lesões corporais. DOENÇA: Qualquer enfermidade que vitime a Pessoa Segura que a impeça de iniciar ou prosseguir a viagem. SINISTRO: Qualquer evento ou série de eventos resultantes de uma mesma causa, de carácter fortuito, súbito e imprevisto, susceptível de fazer funcionar as garantias do presente Contrato. INÍCIO DA COBERTURA: A data de recepção na Seguradora da respectiva adesão que deverá coincidir com a data de inscrição no programa de viagem num prazo máximo de 5 dias entre a inscrição e a comunicação à Seguradora. TERMO DA COBERTURA: No caso da Garantia de Cancelamento de Viagem esta terminará após ter iniciado o programa de viagem, considerando-se o usufruto efectivo do primeiro serviço contratado. Na garantia de Interrupção de Viagem, o termo da cobertura coincide com a data de regresso. GASTOS IRRECUPERÁVEIS: Despesas de alojamento, transporte e outros serviços incluídos no programa de viagem inicialmente contratado, devidamente comprovado pelo Fornecedor do serviço, obtendo deste o respectivo comprovativo da não recuperabilidade do gasto. Artigo 2º - Âmbito Territorial O seguro tem validade em Portugal no caso da Garantia de Cancelamento de Viagem e em todo o Mundo no caso de Interrupção de Viagem. Artigo 3º - Validade O Seguro é válido exclusivamente se for incluído no acto da inscrição da viagem e todas as obrigações em caso de sinistro tiverem sido respeitadas. A Pessoa Segura para poder benefi ciar das garantias, tem de ter o seu domicílio e residência habitual em Portugal e o prazo limite da validade é o seguinte: No cancelamento de viagem 90 dias em caso de Cruzeiros e Caça Grossa, e de 45 dias para todas as outras viagens, antes da data da partida. No caso de interrupção de viagem o limite máximo é de 30 dias após início da mesma. 11
12 Artigo 4º - Cancelamento Antecipado da Viagem A Seguradora, garante, até ao limite de ,00 euros, o reembolso de gastos irrecuperáveis de Cancelamento de Viagem, caso a Pessoa Segura e respectivos Acompanhantes no máximo de 4 (quatro), por quaisquer dos motivos expressos no presente artigo, cancele uma viagem, nas seguintes circunstâncias: 1.1 Em caso de Morte, Acidente Grave e Doença Grave: 1.1 Pessoa Segura, cônjuge, bem como ascendentes e descendentes em 1º e 2º grau de ambos, e ainda: irmãos, cunhados, noras e genros de ambos. Para efeitos da presente alínea, considera-se acidente grave ou doença grave toda a situação clínica súbita, imprevisível e não pré-existente que coloque em risco a vida, bem como a que origine mais de 1 dia de internamento hospitalar. Em ambas os casos, suportado por relatório médico a apresentar pela Pessoa Segura e a confi rmar pela Seguradora. 1.2 Pessoa encarregue de tomar conta, durante o período de viagem da Pessoa Segura, de menores e ou familiares diminuídos nas suas capacidades que se encontrem comprovadamente a seu cargo. Para efeitos da presente alínea, considera-se acidente grave ou doença grave toda a situação clínica súbita, imprevisível e não pré-existente que origine uma baixa médica emitida pelos Serviços da Segurança Social que o impeça de desempenhar a sua actividade profi ssional. 1.3 Pessoa que substitua profi ssionalmente a Pessoa Segura no período de ausência desta. Para efeitos da presente alínea, considera-se acidente grave ou doença grave toda a situação clínica súbita, imprevisível e não pré-existente que origine uma baixa médica emitida pelos Serviços da Segurança Social que o impeça de desempenhar a sua actividade profi ssional. 1.4 Pessoa Segura e Acompanhantes da Pessoa Segura. Para efeitos da presente alínea, considera-se acidente grave ou doença grave toda a situação clínica súbita, imprevisível e não pré-existente que coloque em risco a vida, iniba a capacidade locomotora, não permitindo a esta deslocar-se pelos seus próprios meios e seja desaconselhado clinicamente a utilização do meio de transporte inicialmente previsto. Em todos os casos a Pessoa Segura deverá sujeitar o respectivo relatório médico à apreciação da Seguradora. 2. Acontecimento súbito e fortuito que exija a presença da Pessoa Segura em qualquer das seguintes situações: 2.1 Sinistro de proporções graves na residência da Pessoa Segura, ou no seu local de trabalho, originados por roubo, incêndio, explosão, inundação e que provoque um dano superior a 50% do valor total do recheio, ou 50% do valor total das paredes. 2.2 Sinistro automóvel em Portugal de que resultem danos corporais graves em terceiros que impliquem internamento hospitalar superior a 2 dias, caso o condutor da viatura responsável pelo sinistro for a Pessoa Segura ou o seu cônjuge, ou descendentes em 1º grau a cargo, e que o sinistro não esteja excluído ao abrigo das condições da apólice uniforme de Responsabilidade Civil Automóvel, em vigor. 2.8 Se a mensal neste c 2.9 Rou início d 2.10 Po notário 2.11 Qu e obrig 2.12 Co 2.13 Co 2.14 Ch 2.15 Co 2.16 Co Segura, 2.17 Re 2.18 Re superio 3 O viagem 3.1 Ina tenha o prevista raio e d 3.2 Dec de iníci ocorra present no artig raio e d O cúm evento. sinistra 2.3 Roubo da viatura da Pessoa Segura ou do cônjuge no mesmo dia ou nos dois dias anteriores ao do início da viagem. 2.4 Chamada a novo emprego, com contrato laboral sem termo, com excepção de passagem de contrato temporário a contrato sem termo. 2.5 Relocalização da empresa em que a Pessoa Segura trabalha, desde que a mesma seja feita para um Concelho diferente da anterior localização, ou para um Concelho diferente da residência habitual da Pessoa Segura. 2.6 Despedimento da Pessoa Segura nos quinze dias anteriores à data da partida, exclusivamente se possuía um contrato sem termo e se já tinha expirado o prazo de experiência de seis meses. 2.7 Se a Pessoa Segura for trabalhador por conta de outrém e a empresa onde trabalha tenha iniciado processo de liquidação judicial durante o período de validade da presente garantia. 12
13 ra um Pessoa eis de o), por as: ainda: súbita, dia de r pela s e ou súbita, Social súbita, Social súbita, itindo eio de adora. uintes os por cheio, liquem Pessoa abrigo 2.8 Se a Pessoa Segura for trabalhador por conta de outrém e a empresa não houver pago a remuneração mensal, e existir um processo judicial para liquidação da remuneração devida, podendo, exclusivamente neste caso, o reembolso ser efectuado nos três meses subsquentes ao cancelamento. 2.9 Roubo da documentação indispensável ao prosseguimento de viagem nos cinco dias anteriores à data início da viagem Por via da Pessoa Segura ou cônjuge ter ganho um pacote de viagens em sorteio público e perante notário, que terá que ser usufruído num período que se sobrepõe à viagem adquirida Qualquer doença de Pessoas Seguras de idade inferior a 2 anos e que seja impeditiva de viajar, devida e obrigatoriamente comprovada pelos Serviços Médicos da Seguradora Convocado a depor em tribunal como testemunha Convocação para mesa de voto em eleições para: Presidenciais, Europeias, Parlamentares e Municipais Chamada inesperada para intervenção cirúrgica Convocado para transplante de órgão Complicações de parto para os primeiros seis meses de gravidez, excepto se previsíveis, da Pessoa Segura, de cônjugue ou pessoas a cargo Recepção de um fi lho adoptivo Receber por parte do Ministério das Finanças nota de liquidação de imposto em sede de IRS de valor superior a 2.000,00. 3 O presente contrato garante ainda o reembolso dos gastos irrecuperáveis de cancelamento de viagem nas seguintes circunstâncias: 3.1 Inabitabilidade do Hotel (ou similar) de destino da Pessoa Segura, por motivo de sinistro grave que tenha origem em: abalo sísmico, inundação, incêndio, explosão (não motivada por nenhuma das exclusões previstas no artigo 7º), aluimento de terras, queda de corpos celestes, tufões, furacões, ciclones, queda de raio e de corpos celestes, enxurrada ou transbordamento de cursos de água naturais ou artifi ciais. 3.2 Declaração de zona de catástrofe pelas autoridades locais do destino da viagem, ou nacionais do País de início da viagem e que torne inutilizável o pacote de viagens adquirido pela Pessoa Segura, sempre que ocorra nos 15 dias que antecedem a data da partida. As origens da catástrofe que possibilitam a utilização da presente cobertura são: Abalo Sísmico, Cheias, Explosão (não motivada por nenhuma das exclusões previstas no artigo 7º) e Aluimento de Terras, Queda de corpos celestes, Incêndio, tufões, furacões, ciclones, queda de raio e de corpos celestes, enxurrada ou transbordamento de cursos de água naturais ou artifi ciais. O cúmulo máximo de risco da Seguradora fi ca limitado ao valor de ,00 (sessenta mil euros) por evento. Em caso de sinistro cujo montante ultrapasse aquele valor, far-se-á o rateio entre as Pessoas Seguras sinistradas no evento. Considera-se evento a situação identifi cada na alínea 3.1 ou 3.2 do presente artigo. ao do ntrato ossuía iciado 13
14 Artigo 5º - Interrupção de Viagem A Seguradora garante o reembolso dos gastos irrecuperáveis referentes aos dias não usufruídos, incluindo o transporte de regresso para o local de início da viagem (bilhete de avião em classe turística, ou de comboio em 1ª classe), no caso da Pessoa Segura e respectivos Acompanhantes, no máximo de 4, por qualquer dos motivos expressos no presente artigo, até ao limite máximo de 5.000,00 euros por sinistro. Para efeito da determinação dos dias não usufruídos, o valor a reembolsar é o resultado do total dos gastos irrecuperáveis, deduzido do custo do transporte aéreo, a dividir pelo número de dias da viagem, multiplicado pelo numero de dias não usufruídos. O reembolso das despesas ao abrigo do presente artigo estão previstas nas seguintes condições: 1 Em caso de Morte, Doença Grave ou Acidente Grave de: 1.1 Pessoa Segura, cônjuge, bem como ascendentes e descendentes em 1º e 2º grau de ambos, e ainda: irmãos, cunhados, noras, genros de ambos. 1.2 Pessoa encarregue de tomar conta, durante o período de viagem da Pessoa Segura, de menores e ou familiares diminuídos nas suas capacidades e que se encontrem comprovadamente a seu cargo. 1.3 Pessoa que substitua profi ssionalmente a Pessoa Segura no período de ausência desta. Para efeitos deste número, considera-se doença grave ou acidente grave os motivos previstos no artº 4 alíneas 1.1; 1.2 e 1.3, respectivamente. 2 Acontecimento súbito e fortuito que exija a presença da Pessoa Segura em alguma das seguintes situações em Portugal: 2.1 Sinistro em residência da Pessoa Segura originado por roubo, incêndio, explosão, inundação e que provoque danos superiores a 50% do valor total do recheio, ou 50% do valor total das paredes. 2.2 Sinistro automóvel em Portugal de que resultem danos corporais graves em terceiros que impliquem internamento hospitalar superior a 2 dias, se o condutor da viatura responsável pelo sinistro for o seu conjugue, ou descendentes em 1º grau de ambos, e desde que o sinistro não esteja excluído ao abrigo das condições da apólice de seguro uniforme de Responsabilidade Civil Automóvel, actualmente em vigor em Portugal. 2.3 Convocado a depor em tribunal como testemunha. 2.4 Convocação para mesa de voto em eleições para: Presidenciais, Europeias, Parlamentares e Municipais. 2.5 Chamada inesperada para intervenção cirúrgica. 2.6 Convocado para transplante de órgão. 2.7 Complicações de parto para os primeiros seis meses de gravidez, excepto se previsíveis, da pessoa segura, de conjugue ou pessoas a cargo. 2.8 Recepção de fi lho adoptivo. 3 O presente contrato, na cobertura de interrupção de viagem, garante ainda as seguintes circunstâncias no destino da viagem: 3.1 Inabitabilidade do Hotel (ou similar) onde se encontre a Pessoa Segura, por motivo de sinistro que tenha origem em: abalo sísmico, inundação, incêndio, explosão, aluimento de terras, tufões, furacões, ciclones, queda de raio e de corpos celestes, enxurrada ou transbordamento de cursos de água naturais ou artifi ciais; e que tenha provocado danos superiores a 15% do valor total do recheio, ou 15% do valor total das paredes. 3.2 Declaração de zona catástrofe pelas autoridades locais do País onde se encontre, ou através de organismos internacionais como Organização Mundial da Saúde ou equiparados, e que impeça a Pessoa Segura de usufruir os dias adquiridos pela Pessoa Segura. Enquadram-se neste ponto: Abalo Sísmico, Cheias, Explosão ( não motivada por nenhuma das exclusões previstas no artigo 7º) e Aluimento de Terras, Quedas de corpos celestes, incêndio, tufões, furacões, ciclones, queda de raio e de corpos celestes, enxurrada ou transbordamento de cursos de água naturais ou artifi ciais. O cúm evento. sinistra present 6.1 C Agên terá ocorr deste 6.2 In 24 h dispo 6.3 E relató como 6.4 P event à Seg 7.1 Não acordo 7.2 No Segurad telefon 7.3 Agra trâmite 7.4 Usa a reclam 7.5 Lesõ 7.6 Doe 7.7 Acid como l garantid 7.8 Sui intencio 7.9 Acto Segura 14
15 indo o mboio er dos gastos licado ainda: s e ou artº 4 uintes e que liquem jugue, ões da O cúmulo máximo de risco da Seguradora fi ca limitado ao valor de ,00 ( sessenta mil euros) por evento. Em caso de sinistro cujo montante ultrapasse aquele valor, far-se-á o rateio entre as Pessoas Seguras sinistradas no evento. Considera-se evento qualquer das situações identifi cadas nas alíneas 3.1 ou 3.2 do presente artigo. Artigo 6º - Obrigações em caso de sinistro 6.1 Cancelamento imediato da viagem junto do Operador Turístico ou Agência de Viajem para prevenir eventuais penalizações. Esta comunicação terá obrigatoriamente de ser efectuada, por escrito, nas 24h seguintes à ocorrência do sinistro, e a Pessoa Segura tem que fazer prova do envio deste documento ao Operador Turístico ou Agência de Viagem. 6.2 Informar a Seguradora de imediato através da linha telefónica disponível 24 horas por dia e 365 dias por ano, indicando todos os elementos disponíveis. 6.3 Enviar à Seguradora por fax cópia de todos os elementos em seu poder, relatórios médicos e outros, recibo original do pagamento da viagem, assim como comprovativo dos Gastos Irrecuperáveis. 6.4 Promover todas as diligências ao seu alcance a fi m de identifi car eventuais responsáveis pela ocorrência em causa e transmitir o resultado à Seguradora. Artigo 7º - Exclusões cipais. 7.1 Não fi cam garantidas por este seguro as prestações que não tenham sido solicitadas à Seguradora de acordo com o previsto no artigo 6º - Obrigações em Caso de Sinistro. 7.2 No caso específi co de doença grave, a Pessoa Segura é obrigada a participar atempadamente à Seguradora de forma que esta possa comprovar através dos seus Serviços Médicos as informações facultadas telefonicamente ou por relatório do Médico assistente. pessoa uintes tenha clones, ciais; e redes. és de Pessoa heias, uedas da ou 7.3 Agravar voluntariamente as consequências do sinistro ou difi cultar intencionalmente o procedimento dos trâmites de regularização do sinistro. 7.4 Usar de fraude, falsidade ou quaisquer outros meios dolosos bem como documentos falsos para justifi car a reclamação. 7.5 Lesões ou doenças já existentes antes da reserva da viagem; 7.6 Doença mental ou qualquer doença do foro psiquiátrico; 7.7 Acidentes resultantes de uma doença ou estado patológico existente antes do inicio da viagem bem como lesões resultantes de intervenções cirúrgicas ou outros actos médicos não motivados por acidente garantido pelo contrato; 7.8 Suicídio ou a tentativa de suicídio das Pessoas Seguras e suas consequências, bem como outros actos intencionais praticados pelas Pessoas Seguras sobre si própria; 7.9 Actos dolosos, criminosos ou contrários à ordem pública de que o Tomador de Seguro ou a Pessoa Segura sejam autores materiais ou morais ou de que sejam cúmplices; 15
16 7.10 Acções ou omissões da Pessoa Segura infl uenciada pelo uso de estupefacientes, sem prescrição médica, ou bebidas alcoólicas de que resulte grau de alcoolémia igual ou superior àquele que, em caso de condução sob o efeito do álcool, determine a prática seja de contra-ordenação seja de crime; 7.11 Despesas com próteses, óculos e lentes de contacto, bem como, despesas de odontologia; 7.12 Acidentes resultantes da prática desportiva profi ssional ou amadora federada e respectivos treinos bem como da prática de desportos especiais tais como, alpinismo, boxe, karaté e outras artes marciais, tauromaquia, pára-quedismo, parapente, asa delta, todos os desportos designados de radicais, espeleologia, pesca e caça submarinas, desportos de inverno, quaisquer desportos que envolvam veículos motorizados (de 2 rodas ou outros), motonáutica e outros desportos análogos na sua perigosidade; 7.13 Acidentes resultantes da utilização pela pessoa segura de veículos motorizados de duas rodas ou moto quatro; 7.14 Partos e complicações devidas ao estado de gravidez, excepto nos primeiros 6 meses Acidentes resultantes da utilização pela Pessoa Segura de aeronaves ou embarcações não pertencentes a linhas ou carreiras comerciais; 7.16 Acidentes resultantes de explosão ou quaisquer outros fenómenos directa ou indirectamente relacionados com a desintegração ou fusão de núcleos de átomos, bem como os efeitos da contaminação radioactiva; 7.17 Tratamentos em termas ou praias e, em geral, curas de mudança de ares ou de repouso bem como tratamentos estéticos bem como situações relacionadas com fi sioterapia e similares Todos os serviços contratados directamente no local de destino da viagem, ou adquiridos sem terem sido através do Tomador de Seguro Não fi cam garantidas por este seguro as prestações relacionadas com a prática Federada de Mergulho, fi cando garantido a prática de mergulho amadora e não Federada, com ou sem recurso a procedimento de descompressão. Artigo 8º - Sub-rogação Sempre que as prestações satisfeitas ao abrigo deste seguro corresponderem a direitos da pessoa segura contra terceiros responsáveis, a Seguradora fi cará sub-rogada, após o cumprimento, nos correspondentes direitos, acções e recursos conta os citados terceiros, salvo se estes forem também pessoas seguras. Coberturas Capitais Cancelamento de Viagem ,00 Interrupção de Viagem 5.000,00 16

References: artigo 34
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 artigo 7
 artigo 7
 Artigo 5
 artigo 7
 Artigo 6
 Artigo 7
 artigo 6
 Artigo 8