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Timestamp: 2017-04-24 11:08:49+00:00

Document:
Data Início: Data Fim: Boletim de Serviços - Referência: 10 / 2016
Participação do Reitor na 68 Reunião Extraordinária do Conif, em Brasília/DF, de 17 a 20 de outubro de 2016. Portaria
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Jurani Souza da Silva, Matrícula SIAPE nº 749515, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de classificação D, Nível de capacitação I e Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40h semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Adejair Bento Rocha, Matrícula SIAPE nº 750120, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de classificação E, Nível de capacitação I e Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40h semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Irapuan da Silva Faro, Matrícula SIAPE nº 276409, ocupante do cargo de Médico, Nível de classificação E, Nível de capacitação II e Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40h semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
Dispensar, a partir de 03 de novembro de 2015, o servidor CAIO BARROS BRAGA LOPES, Matrícula SIAPE nº. 1791287, CPF nº 118.884.707-47, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito da Prefeitura, código FG.1, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias
Conceder, a partir de 18 de janeiro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOHN HENRY NORMAN, Matrícula SIAPE nº. 2139396, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II
Autorizar o afastamento do país da servidora MILENA QUATTRER, Matrícula SIAPE nº. 2317406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17 de outubro de 2016 a 23 de outubro de 2016, na cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, EDNEI EGALON FERREIRA para ocupar o cargo de Técnico de tecnologia da informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JOÃO PEDRO BAHIENSE PENNA para ocupar o cargo de Técnico em artes gráficas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, PAULO SERGIO NEVES JUNIOR para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477998
Conceder, pelo período de 01/03/2013 a 21/10/14, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor GUSTAVO SIMAS PEREIRA, matrícula SIAPE 2000030, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE	NOME	TITULAÇÃO
2316406	BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA	MESTRE EM INFORMÁTICA
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2238816	THAIS NOGUEIRA BARRADAS	DOUTORA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE POLÍMEROS
2306529	NATHALIA DE ALMEIDA LEITE DA SILVA	DOUTORA EM CIÊNCIAS EM ENGENHARIA METALÚRGICA E DE MATERIAIS
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor SÉRGIO MACIEL JÚNIOR, matrícula SIAPE 2076848, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RAFAEL MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE 2305919, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Conceder, a partir de 11/02/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ALEX MOREIRA FONSECA, matrícula SIAPE 1752500, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ISTONI DA LUZ SANT’ANA, matrícula SIAPE 2305947, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Conceder, a partir de 04/02/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RAFAEL SEGADAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1737846, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Conceder aposentadoria por invalidez com proventos integrais, ao servidor Carlos Alberto de Freitas, Matrícula SIAPE nº 1078984, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Padrão 402, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012 e o § 1° do Artigo 186 da lei 8112/90
Designar o servidor Alberto Arantes, Matrícula SIAPE nº. 2294964, CPF nº 055.062.877-04, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Contratos, Compras e Patrimônio, código FG.4, subordinada à Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende
Dispensar a servidora Ana Carolina de Abreu Pinho, Matrícula SIAPE nº. 2140813, CPF nº 001.348.360-90, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende
Designar o servidor Luciano Pereira da Silva, Matrícula SIAPE nº. 2294306, CPF nº 121.268.267-08, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende
Contratar GABRIELA FERNANDES DE CARVALHO, habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Portuguesa em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais
287/2016/GR
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de setembro, o prazo para apresentação de relatório conclusivo elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria no 218, de 18 de julho de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 22 de julho de 2016, instaurada através do Processo nº 23270.001676/2016-10, e retificada pela Portaria no 257, de 30 de agosto de 2016, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 041/2016/PROAD;
288/2016/GR
Designar, na forma do anexo a esta Portaria, as Comissões Eleitorais Locais para a eleição do Conselho Superior, dos campi Arraial do Cabo, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Pinheiral, Resende, Rio de Janeiro, Volta Redonda, e da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
289/2016/GR
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir de 30 de setembro, o prazo para apresentação de proposta, sob a responsabilidade do Grupo de Trabalho para Divulgação Institucional dos Cursos de Pós-Médio e PROEJA no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 66, de 24 de março de 2015; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
290/2016/GR
Alterar para 60 (sessenta) dias o prazo para a apresentação de relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria no 247, de 19 de agosto de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 31 de agosto de 2016, instaurada por meio do Processo nº 23270.001605/2016-17, visando apurar os fatos referentes ao Ofício no 315/2016/PROJU, Memorando no 021/2016/GAB/DGCRJ, Memorando no 004/2016/COPJOC, e Processo no 23270.000826/2014-06;
291/2016/GR
Designar, na forma do anexo a esta Portaria, as Comissões Eleitorais Locais para a eleição do Conselho Superior, dos campi Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Realengo, São Gonçalo e São João de Meriti, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
292/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, para compor a Comissão Organizadora e Científica do VI Encontro PIBID no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
293/2016/GR
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n.º 02/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa FLORA SOLUÇÕES LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Danillo Andrade Motta de Souza, matrícula SIAPE no 2078892 – Gestor Titular;
Luis Otávio da Silva Amaral, matrícula SIAPE no 1738996 – Gestor Suplente;
Filipe Bock Campos, matrícula SIAPE no 1738896 – Fiscal Titular;
Rodrigo Figueiredo Marques, matrícula SIAPE no 2294969 – Fiscal Suplente;
294/2016/GR
Designar os servidores, conforme abaixo, como representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ no “Fórum de Educação do Campo do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal - CONIF”.
Marcelo Santos de Souza, SIAPE no 1752778 – Representante Titular;
Reginaldo Ribeiro Soares, SIAPE no 00387656 – Representante Suplente;
295/2016/GR
Designar os servidores, conforme anexo, para comporem a Comissão Interna de Supervisão deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria no 108, de 09 de setembro de 2013;
296/2016/GR
Designar os servidores abaixo como gestor/fiscal, respectivamente, do Contrato n.º 15/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
José Marcelo Velloso de Oliveira - matrícula SIAPE n.o 2578261;
Renato dos Santos da Costa - matrícula SIAPE n.o 2307435.
297/2016/GR
Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 296, de 07 de outubro de 2016, que designa servidores como gestores e fiscais do Contrato n.º 15/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Eudes Pereira Souza Junior, matrícula SIAPE no 1152472 (Gestor Titular);
José Marcelo Velloso de Oliveira, matrícula SIAPE no 2578261 (Gestor Suplente);
Alberto de Luca, matrícula SIAPE no 1093379 (Fiscal Titular);
Renato dos Santos da Costa, matrícula SIAPE no 2307435 (Fiscal Suplente).
298/2016/GR
Designar os servidores abaixo como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa STIM Sociedade Técnica de Instalação e Manutenção LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Luís Otávio da Silva Amaral, matrícula SIAPE no 1738996 (Gestor Titular);
Danillo Andrade Motta de Souza, matrícula SIAPE no 2078892 (Gestor Suplente);
Rodrigo Marinho da Silva, matrícula SIAPE no 2245229 (Fiscal Operacional); Leonardo Monteiro Corrêa - matrícula SIAPE no 2002014 (Fiscal Administrativo).
299/2016/GR
Designar os servidores do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo de Transferência Externa e Reingresso para os Cursos de Graduação, referente ao Edital PROGRAD no 65/2016, conforme anexo;
300/2016/GR
Alterar, conforme anexo, a composição da Comissão Local de Avaliação (CLA) e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) Central do Campus Resende no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituídas pela Portaria no 56, de 23 de março de 2016;
301/2016/GR
Designar os servidores abaixo como gestores e fiscais do Contrato nº 12/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Flora Soluções LTDA-Me, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Campus Avançado Resende:
Silvia Cristina de Souza, matrícula SIAPE no 2770765 (Gestor Titular);
Aline Miranda Cardoso, matrícula SIAPE no 1747256 (Gestor Suplente);
Júlio César Gama Dias da Silva, matrícula SIAPE no 2317571 (Fiscal Titular); Luciano Pereira da Silva - matrícula SIAPE no 2294306 (Fiscal Suplente).
Campus Avançado Engenheiro Paulo de Frontin:
Juliano dos Santos Moreira, matrícula SIAPE no 1821980 (Gestor Titular);
Alan Machado Borges, matrícula SIAPE no 2293199 (Gestor Suplente);
Sérgio Pereira de Carvalho, matrícula SIAPE no 1992229 (Fiscal Titular); Carlos José Gaspar - matrícula SIAPE no 1581823 (Fiscal Suplente).
302/2016/GR
Designar a servidora HELENA DE SOUZA TORQUILHO, matrícula SIAPE 2449334, como Substituta Legal do Reitor para assinatura de documentos para indicação, cancelamento e substituição de bolsistas do Programa PFRH – 1º Convênio 6000.0071525.11.4 e 2º Convênio 6000.0081887.13.4, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
303/2016/GR
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 26 de outubro, o prazo para apresentação de relatório conclusivo elaborado pelo Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Regulamento de Qualificação e Capacitação de servidores, instituído pela Portaria no 109, de 25 de abril de 2016;
Alterar, conforme anexo, a composição do referido Grupo de Trabalho;
304/2016/GR
Alterar, conforme abaixo, os servidores que compõem o Comitê Gestor do Programa de Formação de Recursos Humanos – PFRH 1º Convênio IFRJ/Petrobras deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Convênio nº 6000.0071525.11.4:
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA, matrícula SIAPE 1076304; DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA - matrícula SIAPE nº 01300260; ROSÂNGELA BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1062336;
305/2016/GR
Alterar, conforme abaixo, os servidores que compõem o Comitê Gestor do Programa de Formação de Recursos Humanos – PFRH 2º Convênio/IFRJ/Petrobras deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Convênio nº. 6000.0081887.13.4:
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA - matrícula SIAPE nº 01300260; ROSÂNGELA BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1062336;

References: artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 10
 Artigo 18
 Artigo 17
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 18
 Artigo 18
 Artigo 18
 Artigo 18
 Artigo 186
 artigo 2
 Artigo 58
 artigo 67
 Artigo 58
 artigo 67
 Artigo 58
 artigo 67
 Artigo 58
 artigo 67
 Artigo 58
 artigo 67