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Timestamp: 2016-10-22 02:26:45+00:00

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⭐RESUMO DA COBERTURA DOS SEGUROS
RESUMO DA COBERTURA DOS SEGUROS
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Marco Canela Macedo
1 RESUMO DA COBERTURA DOS SEGUROS Seguro SPORSKI base - já incluído Seguro SKI PLATINA Seguro SKI PRESTIGE Despesas de socorro em pista Por pessoa e viagem Ilimitado Ilimitado Ilimitado Despesas médicas, cirúrgicas, farmacêuticas e de hospitalização no estrangeiro Por pessoa e viagem (Franquia 50 ) Despesas de tratamento em Portugal que resultem de acidente no estrangeiro Por pessoa e viagem (Franquia 50 ) não tem Despesas de tratamento em Portugal das pessoas seguras em trânsito para o estrangeiro (Franquia 50 ) Transporte do centro médico à estância de ski Por pessoa e viagem Ilimitado Ilimitado Ilimitado Pagamento de muletas Por pessoa e viagem Transporte ou repatriamento sanitário em caso de doença ou acidente Por pessoa e viagem Ilimitado Ilimitado Ilimitado Acompanhamento da pessoa segura hospitalizada Transporte estadia diária total ilimitado ilimitado ilimitado Prolongamento de estadia em hotel Transporte estadia diária total ilimitado ilimitado ilimitado Bilhete de ida e volta para familiar e respectiva estadia Transporte estadia diária total ilimitado ilimitado ilimitado Adiantamento de fundos no Estrangeiro Por pessoa e viagem Cancelamento antecipado da viagem (cobertura restrita, ver condições) Por pessoa e viagem não tem Cancelamento antecipado da viagem (cobertura alargada Ski Prestige) Por pessoa e viagem Cancelamento antecipado da viagem por motivo de falta de neve Por pessoa e viagem Devolução de forfait por encerramento da estância devido a condições meteorológicas Por pessoa e viagem não tem não tem não tem não tem Movimento Viagens - Viagens e Turismo Unipessoal Lda. RNAVT nº 2722 Atraso na recepção de bagagens ( > 24 horas) Por pessoa e viagem CAPITAL DE ACIDENTES PESSOAIS Morte ou invalidez permanente Por pessoa e viagem Perda, roubo ou destruição de bagagem Por pessoa e viagem - Limite máximo INFORMAÇÃO GERAL Todos os programas incluem o seguro base de assistência em viagem neve/ski com coberturas para acidentes em pista balizada (seguro Sporski). Este é um seguro básico de assistência em viagem/neve com coberturas apenas no estrangeiro não cobrindo assim despesas médicas após regresso a Portugal. Os Seguro Ski Platina e Ski Prestige (opcionais) são as opções que disponibilizam a cobertura e capitais para tratamentos em Portugal, resultantes de acidentes no estrangeiro, garantindo ainda maiores coberturas/capitais (ver na tabela) em caso de acidente e necessidade de assistência médica internacional. Nota: os tratamentos em Portugal são efectuados nas clínicas e médicos convencionados MAPFRE ASSISTANCE Como funciona o seguro: O serviço de assistência dos nossos seguros é da responsabilidade da companhia MAPFRE ASSISTANCE. Em caso de acidente deverá contactar esta companhia pelo nº (24h00) para solicitar a assistência necessária, participar a ocorrência e pedir a abertura do processo. A partir do momento da participação do acidente e abertura de processo, a companhia deverá seguir o processo indicando os diversos passos a seguir, consoante a gravidade do acidente e assistência necessária. Despesas: Embora a companhia seguradora seja responsável pelo pagamento das despesas médicas junto dos prestadores dos serviços (Clínicas, Hospitais, Médicos, etc.) até ao limite dos capitais estabelecidos, existem situações em que poderá ser solicitado ao cliente o pagamento das despesas no local (pela companhia), devendo estas ser apresentadas posteriormente para reembolso. Nota importante: os seguros de assistência têm uma franquia de 50 euros, franquia esta solicitada em regra pelas clínicas aos clientes.2 SEGURO BASE SPORSKI NOTA IMPORTANTE: Este clausulado é um resumo da Apólice celebrada entre a MAPFRE ASISTENCIA e a MOVIMENTO VIAGENS VIAGENS E TURISMO UNIPESSOAL, LDA (Apólice nº SPORSK ). Em caso de dúvida peça à MOVIMENTO VIAGENS VIAGENS E TURISMO UNIPES- SOAL, LDA cópia das Condições Gerais. CAPITULO I DEFINIÇÕES, OBJECTO E ÂMBITO DO CONTRATO ARTIGO 1º DEFINIÇÕES Para efeitos do presente contrato entender-se-á por: SEGURADOR OU COMPANHIA: "MAPFRE ASISTENCIA, companhia internacional de seguros y reaseguros, s.a.", entidade emissora da apólice que, na sua condição de segurador e mediante a cobrança do prémio, assume a cobertura dos riscos objecto do contrato em relação às condições da apólice. TOMADOR DE SEGURO: a pessoa física ou jurídica, que, conjuntamente com o segurador, subscreve o contrato e a quem correspondem as obrigações que derivam do mesmo, salvo as que, pela sua natureza, devam ser cumpridas pelas Pessoas Seguras. SEGURADO: para efeitos das coberturas de assistência em viagem, a pessoa física identificada nas Condições Particulares da apólice e a quem corresponde, no seu caso, os direitos derivados da mesma. Para efeitos das coberturas por atrasos, bagagens e gastos de cancelamento, a pessoa física identificada nas Condições Particulares da apólice e a quem corresponde, no seu caso, os direitos derivados da mesma; para efeitos das coberturas de acidentes pessoais, a pessoa física identificada nas Condições Particulares da apólice, cuja vida, saúde ou integridade física se segura com idade não superior a 65 anos cumpridos antes do início da viagem. Para efeitos das coberturas de responsabilidade civil, a pessoa física identificada nas Condições Particulares da apólice, e a quem correspondem os direitos derivados da apólice. No caso de apólices colectivas, terão tal carácter, as pessoas a incluir pelo tomador do seguro, mediante informação previa prestada pelo mesmo à MAPFRE ASISTENCIA. ÂMBITO DO SEGURO: o contrato garante às Pessoas Seguras apenas os sinistros ocorridos durante o período das viagens ao estrangeiro adquiridas ao tomador do seguro, desde que a pessoa segura chegue ao local do primeiro embarque até ao momento da sua chegada ao destino final da viagem, quer esta tenha motivação turística ou profissional. O seguro é válido exclusivamente se for incluído no acto da inscrição da viagem e todas as obrigações em caso de sinistro tiverem sido respeitadas. O prazo limite da validade da garantia de cancelamento de viagem do artigo 10º é de 45 dias antes da data da partida ÂMBITO TERRITORIAL: zona geográfica percorrida pelo objecto do contrato durante a viagem e na qual existe cobertura para os riscos garantidos apólice. SINISTRO: todo o acontecimento cujas consequências estejam total ou parcialmente cobertas pelas garantias desta apólice. O conjunto dos danos derivados de um mesmo evento constitui um só sinistro. FRANQUIA: parte do risco, determinado em valor, dias ou percentagem, que fica a cargo do tomador do seguro ou da pessoa segura, e cujo montante será fixado nas Condições Particulares da apólice. DOENÇA: toda a alteração involuntária, do estado de saúde, não causada por acidente e cujo diagnóstico e confirmação seja efectuado por um médico legalmente reconhecido durante a vigência da apólice e que não esteja compreendida no conceito de um dos grupos seguintes: doença congénita aquela que exista desde o nascimento como consequência exista desde o nascimento como consequência de factores hereditários ou afecções adquiridas durante a gestação; doença pré existente doenças ou lesões crónicas, anteriores ao início da viagem. DOENÇA GRAVE: alteração do estado de saúde que implique hospitalização e que, segundo opinião da equipa médica da MAPFRE ASISTENCIA impossibilite o início da viagem do segurado ou a sua continuação na data prevista, ou que acarrete o risco de morte. ACIDENTE: o acontecimento súbito, fortuito e violento, devido a causa exterior e alheia à vontade da pessoa segura, e que nesta origine uma lesão corporal que possa ser clínica e objectivamente constatada, ou a morte. Também se consideram acidentes: a) A asfixia ou as lesões em consequência de gases ou vapores, imersão ou submersão, ou por ingestão de matérias liquidas ou sólidas não alimentares; b) As infecções derivadas de um acidente coberto pela apólice; c) As lesões que resultem de intervenções cirúrgicas ou de tratamentos médicos motivados por um acidente coberto pela apólice; d) As lesões sofridas em consequência de legítima defesa ou estado de necessidade. ACIDENTE GRAVE: o acidente que, segundo opinião da equipa médica da MAPFRE ASISTENCIA impossibilite o início da viagem do segurado ou a sua continuação na data prevista, ou que acarrete o risco de morte. CAPÍTULO II COBERTURAS DE ACIDENTES PESSOAIS Em caso de ocorrência de algum factor que afecte a Pessoa Segura e se encontre abrangido pela cobertura constante desta alínea, é obrigatório o contacto prévio com a MAPFRE ASISTENCIA. ARTIGO 2º EXCLUSÕES GERAIS DAS COBERTURAS DE ACIDENTES PESSOAIS 1. Ao abrigo destas coberturas, não se garantem as consequências originadas ou produzidas pelos seguintes acontecimentos: a) A morte e os danos causados durante o decurso de greves; b) A morte e os danos causados durante a prática dos seguintes desportos: automobilismo e motociclismo em qualquer das suas modalidades, caça maior fora do território europeu, navegação em embarcações não destinadas ao transporte púbico de passageiros, desporto hípico, escalada, espeleologia, boxe, luta em qualquer das suas modalidades, artes marciais, para-quedismo, balonismo, voo livre, voo sem motor, e em geral qualquer desporto ou actividade recreativa de carácter notoriamente perigoso. c) A participação em competições ou torneios organizados por federações desportivas ou organismos similares. d) A utilização, como passageiro ou tripulante, de meios de navegação aérea não autorizados para o transporte público de passageiros, assim como de helicópteros. e) Lesões que sejam consequência de intervenções cirúrgicas ou tratamentos médicos não motivados por um acidente coberto pela presente apólice; f) Pandemias e as doenças infecto-contagiosas como sendo a doença do sono, malária, paludismo, febre-amarela ou, em geral, doenças de qualquer natureza, desmaio ou desfalecimento, síncopes, ataques de apoplexia, epilepsia ou epileptiformes e originados por qualquer tipo de perda de conhecimento, que resulte num acidente SEGURO BASE SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 13 conforme este se define no art.1º das presentes condições gerais; g) Os acidentes considerados legalmente como acidentes de trabalho; h) A morte produzida por suicídio e as lesões e sequelas resultantes da sua tentativa; 2. Excluem-se também as consequências dos acidentes ocorridos antes da entrada em vigor deste seguro, ainda que estas se manifestem durante a sua vigência, assim como as consequências ou sequelas de um acidente coberto que se manifestem depois dos 365 dias seguintes à data de ocorrência do mesmo. ARTIGO 3º OBJECTO E EXTENSÃO DO SEGURO 1. Dependendo do disposto nas Condições Particulares, as coberturas do seguro garantem os acidentes que possam sofrer os segurados: a) As 24 horas do dia durante o período da viagem objectam deste contrato; b) Em caso de acidente do meio de transporte público (limitado a avião, barco, comboio ou autocarro) em que viaje como passageiro, incluindo a tomada e largada dos mesmos. c) Encontra-se igualmente coberto o acidente do meio de transporte público (limitado a táxi, carro de aluguer com condutor, autocarro, eléctrico, comboio ou metropolitano) durante o transfer entre o ponto de saída ou chegada (domicilio ou hotel) até ao terminal de viagem (estacão ferroviária, rodoviária, porto ou aeroporto). 2. A MAPFRE ASISTENCIA assume a cobertura das garantias que a seguir se indicam, até aos limites máximos das importâncias seguras em cada caso e as mesmas deverão constar expressamente nas Condições Particulares da apólice. 3. Salvo condição expressa nas Condições Particulares, ficarão excluídos das garantias desta cobertura os segurados com idade superior a 65 anos no momento da contratação do seguro. 4. No caso dos menores de idade ou legalmente incapacitados, só poderão ser considerados segurados mediante autorização dos seus representantes legais. Em qualquer caso não estarão ao abrigo da cobertura de morte por acidente os menores de catorze anos ou pessoas legalmente incapacitadas. 5. Ocorrendo o falecimento de uma Pessoa Segura com menos de 14 anos de idade, a MAPFRE ASISTENCIA pagará a título de despesas de funeral, o valor contratado ou 1.502,53 se aquele for superior. 6. Ocorrendo a invalidez permanente de uma pessoa segura menor de idade ou legalmente incapacitada, a MAPFRE ASISTENCIA pagará, segundo o cálculo efectuado através da tabela de desvalorização por invalidez permanente constante no art.º 16º das presentes condições gerais, o valor contratado ou 3.005,06 se aquele for superior. 7. O montante máximo a pagar pela MAPFRE ASISTENCIA por um mesmo sinistro para o conjunto das pessoas seguras, no conjunto das suas apólices é de ,00 (um milhão de euros), independentemente do número de pessoas afectadas. ARTIGO 4º COBERTURA DE MORTE POR ACIDENTE 1. Se como consequência de um acidente coberto por esta apólice, ocorrer a morte de algum segurado, a MAPFRE ASISTENCIA pagará, ao beneficiário, a importância estabelecida nas Condições Particulares da apólice. 2. Se após a MAPFRE ASISTENCIA ter pago uma indemnização por invalidez, ocorrer o falecimento de um segurado como consequência do mesmo acidente, e sem que tenha decorrido mais de um ano desde a sua ocorrência, a MAPFRE ASISTENCIA só estará obrigada a pagar a diferença entre o valor já indemnizado e o valor expresso nas Condições Particulares para a garantia de morte por acidente. Se o valor já indemnizado for superior, a MAPFRE ASISTENCIA não poderá reclamar a diferença. 3. Se no momento da morte do segurado não houver beneficiário designado nem regras aplicáveis para a sua determinação, a capital seguro constituirá parte do património do tomador de seguro. Quando forem vários os beneficiários, e salvo convenção em contrário, o pagamento da importância efectuar-se-á em partes iguais ou, na proporção da quota hereditária se a designação for a dos herdeiros legais. 4. Para obter o pagamento das quantias indemnizáveis, o tomador do seguro ou os beneficiários deverão facilitar à MAPFRE ASISTENCIA os seguintes documentos: a) Certidão de nascimento e certidão de óbito do segurado; b) Os que certifiquem a identidade jurídica dos beneficiários. No caso destes serem os herdeiros legais, será necessário o auto da habilitação de herdeiros emitido pelo juiz competente. c) Se a designação dos beneficiários se realizar por meio de testamento, necessitará a MAPFRE ASISTENCIA do registo notarial do acto de última vontade. d) Certificado de pagamento do imposto sobre sucessões e doações emitido pela direcção geral de contribuições e impostos. ARTIGO 5º COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE 1. Considerar-se-á como tal a situação física irreversível, provocada por acidente e constatada por um médico no decurso de 1 ano (365 dias) a contar da data do acidente, determinante na inaptidão da pessoa segura, de qualquer actividade profissional ou extra profissional. a invalidez permanente será total se corresponder a uma desvalorização de 100%, de acordo com a tabela de desvalorização por invalidez permanente, ou parcial, se corresponder a uma desvalorização inferior a 100%. 2. O valor das indemnizações para este efeito, calcular-se-á mediante a aplicação do capital garantido pelas Condições Particulares da apólice nas percentagens de indemnização previstas na tabela constante nas condições gerais. CAPÍTULO III COBERTURAS POR ATRASOS, BAGA- GENS E GASTOS DE CANCELAMENTO Em caso de ocorrência de algum factor que afecte a Pessoa Segura e se encontre abrangido pela cobertura constante desta alínea, é obrigatório o contacto prévio com a MAPFRE ASISTENCIA. ARTIGO 6º COBERTURA POR ATRASOS As garantias relativas a atrasos são as relacionadas com este artigo e prestar-se-ão de acordo com as condições que a seguir se estabelecem. Em todos os casos, deverão ser facultados á MAPFRE ASISTENCIA o original do certificado da empresa transportadora relativo à ocorrência do atraso. 1. ATRASO NO VOO A MAPFRE ASISTENCIA, através dos serviços de assistência, reembolsará a Pessoa Segura pelo valor das despesas de alojamento provocadas pelos atrasos nas partidas dos aviões, até ao limite estipulado nas condições particulares, desde que esse atraso seja por um período superior a 12 horas. Ficam expressamente excluídos desta garantia os acontecimentos cuja responsabilidade advenha da companhia aérea e provocada por avarias dos seus aviões, incluindo os aparelhos subcontratados. 2. PERDA DE LIGAÇÕES AÉREAS Caso a Pessoa Segura perca uma ligação entre dois voos devido a atrasos na chegada do avião, terá asseguradas pela MAPFRE ASISTENCIA, através dos seus serviços de assistência, as despesas do alojamento até ao limite estipulado nas Condições Particulares. SEGURO BASE SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 24 ARTIGO 7º COBERTURA DE BAGAGENS As garantias relativas a bagagens e a objectos pessoais do segurado são as relacionadas com este artigo e prestar-se-ão de acordo com as condições que a seguir se estabelecem. Em todos os casos, deverão ser facultados à MAPFRE ASISTENCIA o original do certificado da empresa transportadora ou a denúncia relativa à ocorrência do sinistro. 1. OBJECTO SEGURO a) Bagagem pertencente à Pessoa Segura e que abrange malas e/ou sacos contendo vestuário, calçado, objectos de adorno (malas de mão, cintos, bijuteria) artigos de higiene, maquilhagem pessoal e material de ski ou snowboard. b) A bagagem só se encontra segura enquanto acompanhada pela pessoa segura ou entregue à guarda de uma empresa de transportes. No caso do transporte aéreo, a bagagem é entregue à guarda da companhia de aviação, contra prova de recepção. 2. ÂMBITO DO CONTRATO O presente contrato é válido para a viagem e período previamente indicados à MAPFRE ASISTENCIA e destina-se a garantir o transporte da bagagem quando: a) Efectuado por via aérea, em aviões das linhas aéreas comerciais; Desde o momento em que a bagagem deixa de ser acompanhada pela Pessoa Segura e é entregue, contra recepção, à guarda e responsabilidade da companhia de aviação ( check-in ) no aeroporto de inicio da viagem, até ao momento em que procede ao seu levantamento no aeroporto de destino; b) Efectuado por via terrestre, em autocarro ou comboio, em deslocações realizadas nas várias localidades que compreendem a viagem, desde o início até ao seu termo; c) Efectuado por via marítima ou fluvial em embarcações comerciais, devidamente licenciadas, em bom estado de navegabilidade e adequadas ao transporte de passageiros e dos objectos seguros, em deslocações efectuadas entre localidades que compreendem a viagem desde o início até ao seu termo; 3. COBERTURAS O presente contrato garante até ao limite do capital seguro, a indemnização por perdas e danos da bagagem, resultantes de: a) Transporte por via aérea 1. Bagagem entregue contra recepção à guarda e responsabilidade da companhia de aviação. 1.1 Acidentes de aviação: acidente ocorrido com o avião durante o voo, descolagem ou aterragem devidamente comprovado pela companhia de aviação e em consequência do qual os objectos seguros sofram danos. 1.2 Desaparecimento da bagagem: o desaparecimento da bagagem apenas volumes completos originalmente entregue à guarda da companhia de aviação. 2. Entende-se por bagagem, o definido na alínea a), nº 1, do presente capítulo. b) Transporte por via terrestre 1. Acidente de viação ou ferroviário: acidente ocorrido com o veículo transportador e devidamente comprovado pelas autoridades locais, nas seguintes condições: 1.1 Incêndio ocorrido com o veículo transportador, incluindo acção do calor, fumo ou vapor resultantes imediatamente de incêndio, bem como os efeitos dos meios empregues para o extinguir ou combater, 1.2 Queda de raio e explosão (com exclusão absoluta de bombas ou outros engenhos explosivos), 1.3 Capotamento de veículo transportador, entendendo-se como tal, o acidente em que o veículo perca a sua posição normal, 1.4 Choque ou colisão entre o veículo transportador e outro veículo os obstáculo, 1.5 Descarrilamento, 1.6 Abatimento de pontes, túneis ou outras obras de engenharia, 1.7 Aluimento de terras. E em consequência do qual, os objectos seguros sofram danos. 2. Roubo: o desaparecimento da bagagem apenas volumes completos, dentro dos limites fixados para o efeito: 2.1 Quando transportada por veículo terrestre (autocarro e comboio), 2.2 Sempre que a bagagem permanecer dentro do veículo transportador acondicionada em lugar que não seja visível do exterior. 2.3 Se o roubo for praticado por arrombamento e existem vestígios nítidos de violação do veículo, 2.4 Por assalto ao veículo transportador, praticado com violência. 2.5 Se for comprovado pela autoridade policial local, mediante participação efectuada conjuntamente pelos lesados e pela empresa transportadora, num prazo máximo até 24 horas após a ocorrência. c) Transporte por via marítima fluvial 1. Acidente marítimo ou fluvial: acidente ocorrido com a embarcação durante a navegação e devidamente comprovado pela companhia de navegação ou entidade marítima local, motivada por: 1.1 Fogo ou explosão, 1.2 Encalhe ou afundamento do navio ou embarcação e ainda a sua viragem devido a falta de estabilidade transversal (emborcar), 1.3 Terramoto, erupção vulcânica ou raio, 1.4 Sacrifício de avaria grossa, 1.5 Alijamento ou rebentamento pelas ondas, 1.6 Entrada de água do mar, de lago ou de rio dentro do porão do navio ou embarcação, e consequência do qual, os objectos seguros sofram danos. 2. Roubo: o desaparecimento da bagagem apenas volumes completos dentro dos limites fixados para o efeito, quando estiver à guarda da companhia de navegação, desde o momento do check in até á entrega no camarote da pessoa segura e, no fim da viagem, desde o transporte do camarote até à entrega á pessoa segura no cais de desembarque. d) Bagagem acompanhada da pessoa segura Roubo: o roubo da bagagem, quando praticado com violência contra a Pessoa Segura ou com ameaça de perigo eminente para a integridade física ou para a sua vida. Para efeito exclusivamente do presente ponto 2, consideram-se bagagens os pertences da Pessoa Segura que abrangem malas e/ou sacos bem como vestuário, calçado, objectos de adorno /malas de mão, cintos, bijuteria), artigos de higiene e maquilhagem pessoal. 4. ASSISTÊNCIA AO ROUBO DE BAGAGENS NO ESTRANGEIRO No caso de roubo de bagagens e/ou objectos pessoais, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos serviços de assistência, assistirá se isso for solicitado, a Pessoa Segura na respectiva participação às autoridades. Tanto no caso de roubo como no de perda ou extravio dos ditos pertences, se encontrados, a MAPFRE ASISTENCIA através dos serviços de assistência encarregar-se-á do seu envio até ao local onde se encontre a Pessoa Segura ou até ao seu domicílio. 5. ATRASO NA RECEPÇÃO DE BAGAGENS A MAPFRE ASISTENCIA, através dos serviços de assistência, reembolsará a Pessoa Segura, pelo valor das despesas comprovadamente provocadas pelo atraso na recuperação da bagagem no decurso de uma viagem aérea, designadamente na aquisição de artigos de vestuário e/ou higiene, até ao limite estipulado nas Condições Particulares e desde que esse atraso seja superior a 24 horas. É indispensável e obrigatório a apresentação prévia das facturas / recibos originais que justifiquem o valor dos gastos de aquisição de primeira necessidade, bem como comprovativo da reclamação e da entrega da bagagem por parte da entidade transportadora. Excluem-se desta garantia os atrasos que possam ocorrer na chegada das bagagens ao aeroporto de origem que será sempre coincidente com o país de residência da Pessoa Segura. ARTIGO 8º EXCLUSÕES ESPECÍFICAS DAS COBERTU- RAS POR ATRASOS E DE BAGAGENS Com carácter geral e extensível a todas as garantias desta cobertura, ficam excluídas as perdas ou danos, directa ou indirectamente, resultantes de: a) Contrabando, descaminho, comércio proibido ou clandestino; SEGURO BASE SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 35 b) Medidas sanitárias ou de desinfecção; c) Mau acondicionamento ou deficiência de embalagem da responsabilidade da Pessoa Segura, avarias mecânicas, eléctricas e/ou electrónicas e defeitos de fabrico ou de material; d) Vício próprio, ou alteração da natureza intrínseca, dos objectos seguros; e) Danos causados por desgaste normal devido ao uso, deterioração gradativa, meio próprio, defeito latente, efeitos da luz, temperatura, humidade, insectos, vermes, fungos, queimaduras de cigarros, actos de loucura; f) Perda de valor do objecto seguro e/ou perda de mercado; g) Atrasos na viagem ou sobre estadas qualquer que seja a causa; h) Acções ou omissões dolosas do tomador de seguro ou da pessoa seguro, dos seus familiares, empregados, mandatários ou representantes, ou praticados com a sua cumplicidade ou participação; i) Efeito directo ou indirecto de explosão, libertação de calor e radiações, provenientes da desintegração ou fusão do núcleo de átomos, aceleração artificial de partículas ou radioactividade. j) Captura, apreensão, arresto, penhora, presa ou detenção e respectivas consequências, ou simples tentativas de tais actos. k) Guerra, invasão, actos de inimigos estrangeiros, hostilidades ou operações bélicas, declaradas ou não, guerra civil, rebelião, insurreição ou revolução; l) Acidentes resultantes de cataclismos da natureza, tais como ventos ciclónicos, terramotos, maremotos, outros fenómenos análogos nos seus efeitos e ainda acção de raio; m) Actos de pirataria; n) Greves, lock-outs, conflitos laborais, tumultos ou comoções civis, actos de grevistas ou trabalhadores sob lock-out ou de pessoas tomando parte em conflitos laborais, actos de terrorismo e sabotagem; Ficam excluídos das garantias da apólice: a) Objectos de ouro, prata, platina, pedras preciosas, relógios, telemóveis, dinheiro, títulos, cheques, documentos, cupões, letras de câmbio, promissórias, documentos de crédito, documentos pessoais, bilhetes de viagem, manuscritos, escrituras, projectos, objecto de arte, antiguidades, colecções; b) Computadores portáteis, máquinas fotográficas, câmaras de vídeo, leitores portáteis de vídeo/hi-fi; c) Todos os bens que, ainda que estando acompanhados da pessoa segura ou, entregues contra prova de recepção, à guarda de uma empresa transportadora, sejam diferentes daqueles que constam na definição da bagagem. ARTIGO 9º COBERTURA DE GASTOS DE CANCELAMENTO 1. GASTOS DE CANCELAMENTO Caso a Pessoa Segura, por motivo de força maior, se veja obrigada a cancelar uma viagem, antes de a mesma ter iniciado, já sinalizada ou liquidada, a MAPFRE ASISTENCIA assegurará o reembolso dos gastos irrecuperáveis de alojamento, transporte, forfait e aulas até ao limite fixado nas condições particulares. no que diz respeito aos gastos de transporte, a Pessoa Segura obriga-se a tomar as providências necessárias no sentido de recuperar no todo ou em parte as verbas já liquidadas, incumbindo à MAPFRE ASISTENCIA, assumir complementarmente os gastos de transporte considerados como irrecuperáveis. Para este efeito entende-se como motivo de força maior: a) Falecimento, em Portugal, da Pessoa Segura, seu cônjuge, bem como os ascendentes ou descendentes de ambos até ao 1º grau, noras, genros, irmãs, irmãos, cunhados e cunhadas. b) Doença ou acidente grave, a confirmar conjuntamente pelo médico assistente e pela equipa médica da Mapfre Assistance, de que seja vítima, em Portugal, a Pessoa Segura, seu cônjuge, bem como os ascendentes ou descendentes de ambos até ao 1º grau. c) Considera-se doença ou acidente grave situação clínica de que resulte mais de 2 dias consecutivos de internamento hospitalar. d) Desemprego da pessoa segura ou do seu cônjuge, desde que o mesmo tome lugar nos 30 dias anteriores à data de partida c) Destruição da habitação permanente ou local de trabalho, de que seja vitima em Portugal a própria pessoa segura ou o seu cônjuge, desde que o mesmo tome lugar nos 30 dias anteriores à data de partida (danos superiores a 50% do imóvel). O reembolso previsto neste número não é acumulável com outros eventualmente previstos na apólice para a mesma situação. ARTIGO 10º EXCLUSÕES ESPECÍFICAS DA COBER- TURA DE GASTOS DE CANCELAMENTO Não se garantem as anulações, cancelamentos ou interrupções que tenham a sua origem em: a) Um tratamento estético, um curativo, uma contra indicação de viagem ou de vacinação ou a impossibilidade de seguir, em certos destinos, o tratamento médico preventivo aconselhado; b) Epidemias, suicídio ou a sua tentativa; c) A não apresentação, por qualquer causa, dos documentos indispensáveis em toda a viagem, tal como passaportes, vistos, cartões de identificação, ou certificados de vacinação; d) Tratamentos odontológicos não urgentes ou de reabilitação; e) Doenças e acidentes pré existentes à contratação da viagem e da apólice; f) Viagens contratadas com mais de 5 dias antes da subscrição do seguro; g) Gravidez ou parto, suas complicações e a interrupção voluntária de gravidez; h) Ingestão voluntária de álcool, drogas, substâncias tóxicas, narcóticos ou medicamentos adquiridos sem prescrição médica, bem como qualquer doença mental ou desequilíbrio psíquico. CAPÍTULO IV COBERTURAS DE ASSISTENCIA EM VIAGEM ARTIGO 11º COBERTURA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS As garantias relativas a Pessoas Seguras são as constantes neste artigo e funcionarão de acordo com as condições que a seguir se estabelecem. 1. DESPESAS MÉDICAS, CIRÚRGICAS, FARMACÊUTICAS E DE HOSPITALIZAÇÃO a) No estrangeiro: se em consequência de acidente ou doença ocorridos durante o período de validade da apólice, a Pessoa Segura necessitar assistência médica, cirúrgica, farmacêutica ou hospitalar, no estrangeiro, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos serviços de assistência, suportará, até ao limite estipulado nas Condições Particulares, ou reembolsará mediante acordo prévio e justificativo: As despesas e honorários médicos e cirúrgicos; Os gastos farmacêuticos prescritos por médico; Os gastos de hospitalização; Os gastos com muletas, prescritas por médico, até ao limite estipulado nas Condições Particulares Em caso de intervenção cirúrgica apenas será da responsabilidade da seguradora, através dos seus serviços de assistência, se a mesma revestir carácter de urgência e inadiável, não podendo aguardar regresso da Pessoa Segura a Portugal. b) Em Portugal em caso de acidente de viação: em caso de acidente de viação e exclusivamente nesta situação, ficam garantidas as despesas médicas, cirúrgicas, farmacêuticas e de hospitalização realizadas em Portugal até ao limite estipulado nas Condições Particulares, sempre que, o destino final da viagem adquirida pela pessoa segura se situe fora do território nacional, ficando assim garantido o trajecto até à fronteira de Espanha; no caso de a viagem se realizar em avião, ficam igualmente abrangidos pela presente garantia o trajecto de e até ao aeroporto, sempre que este SEGURO BASE SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 46 percurso faça parte integrante da viagem adquirida pela Pessoa Segura e o transporte se efectue com meios disponibilizados e contratados pela agência de viagem. Em caso de utilização da presente garantia a) e b) é aplicável uma franquia a cargo da pessoa segura de 50,00 por sinistro com excepção das muletas que não têm franquia. 2. TRANSPORTE OU REPATRIAMENTO SANITÁRIO DE FERIDOS E DOENTES Se a Pessoa Segura sofrer ou adoecer durante o período de validade da apólice, sempre e quando a situação clínica o justifique, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos serviços de assistência, encarregar-se-á de: a) Do custo do transporte em ambulância até à clínica ou hospital mais próximo; b) Da vigilância por parte da sua equipa médica, em colaboração com o médico assistente da Pessoa Segura ferida ou doente, para determinação das medidas convenientes ao melhor tratamento a seguir e do meio mais apropriado para a sua eventual transferência para outro centro hospitalar mais adequado ou até ao seu domicílio; c) Organização e custo desta transferência pelo meio de transporte mais adequado sempre e quando não puder ser utilizado o meio de transporte inicialmente previsto e a data do regresso. Os meios de transporte a utilizar serão decididos pela equipa médica da MAPFRE ASISTENCIA, através dos serviços de assistência. 3. TRANSPORTE DO CENTRO MÉDICO À ESTAÇÃO DE SKI Fica ainda garantido o transporte da Pessoa Segura do centro médico até à estação de ski ou unidade hoteleira. 4. DESPESAS DE SOCORRO EM PISTA Em caso de acidente ocorrido na pista de ski, a Mapfre Assistance, através dos serviços de assistência, suportará os gastos de recolha, efectuada em meios de salvamento disponibilizados pela estância de ski, e transporte, da pessoa segura acidentada, da pista devidamente autorizada até ao centro médico da estação ou, se necessário, até ao hospital mais próximo da estância. 5. ACOMPANHAMENTO DA PESSOA SEGURA HOSPITALIZADA Se, se verificar hospitalização da Pessoa Segura e se o seu estado não aconselhar o repatriamento ou regresso imediato, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos serviços de assistência, suportará as despesas de estadia em hotel assim como gastos de repatriamento de acompanhamento caso não seja possível a utilização do meio e título de transporte inicialmente previsto, a um familiar ou pessoa por ela designada, que se encontre já no local, para ficar junto da Pessoa Segura, até ao limite estipulado nas condições particulares. no caso de a pessoa segura ter menos de 18 anos e integrar uma viagem organizada pela sua escola, os limites de capital estabelecidos para a presente cobertura, passam a permitir o reembolso não só das despesas de alojamento, como as de alimentação, mantendo-se os limites estabelecidos nas condições particulares. 6. BILHETE DE IDA E VOLTA PARA UM FAMILIAR E RESPECTIVA ESTADIA Se a hospitalização da Pessoa Segura ultrapassar 5 dias e se não for possível accionar a garantia prevista no nº 6, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos serviços de assistência, suportará as despesas a realizar por um familiar, com a passagem de ida e volta de comboio em 1ª classe ou avião em classe turística, com partida de Portugal, para ficar junto dela, responsabilizando-se ainda pelas despesas de estada, até ao limite estipulado nas Condições Particulares. no caso da pessoa segura ter menos de 18 anos e integrar uma viagem organizada pela sua escola, o período a partir do qual a garantia pode ser accionada, passa a ser de 2 dias. e ainda, o limite de capital estabelecido para a presente cobertura, passa a permitir o reembolso não só das despesas de alojamento, como as de alimentação. 7. PROLONGAMENTO DE ESTADIA EM HOTEL Se após ocorrência de doença ou acidente, o estado da pessoa segura não justificar hospitalização ou transporte sanitário e, se o seu regresso não se puder realizar na data inicialmente prevista, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos serviços de assistência, encarregar-se-á se a elas houver lugar, das despesas efectivamente realizadas com estada em hotel, por si e por uma pessoa que a fique a acompanhar, até ao limite estipulado nas Condições Particulares. 8. TRANSPORTE OU REPATRIAMENTO DA PESSOA SEGURA FALECIDA A MAPFRE ASISTENCIA, através dos serviços de assistência, suportará as despesas com todas as formalidades a efectuar no local do falecimento da Pessoa Segura bem como as relativas ao seu transporte ou repatriamento até ao local do enterro em Portugal. No caso de uma Pessoa Segura ter falecido na sequência de hospitalização e tiver sido accionada a garantia prevista no nº.5, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos serviços de assistência, suporta igualmente as despesas de regresso do familiar até ao seu domicílio em Portugal. 9. ENVIO URGENTE DE MEDICAMENTOS A MAPFRE ASISTENCIA, através da equipa médica dos serviços de assistência, suportará as despesas com o envio para o estrangeiro onde a Pessoa Segura se encontre, dos medicamentos indispensáveis de uso habitual da mesma, mediante prescrição médica e desde que não existam no país visitado ou que aí não tenham sucedâneos. 10. ADIANTAMENTO DE FUNDOS NO ESTRANGEIRO Em caso de roubo ou extravio de bagagens ou valores monetários, não recuperados no prazo de 24 horas, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos serviços de assistência, prestará o adiantamento das verbas necessárias à substituição dos bens desaparecidos até ao limite estipulado nas condições particulares. Para utilização desta garantia, será necessário o prévio depósito ou entrega à MAPFRE ASISTENCIA, através dos serviços de assistência, por uma pessoa mandatada pela Pessoa Segura, de cheque visado ou transferência do valor solicitado. 11. DESPESAS DE FUNERAL A MAPFRE ASISTENCIA procederá ao reembolso, até ao limite apresentado nas Condições Particulares, das despesas com o funeral da Pessoa Segura em Portugal, em caso de acidente ocorrido no estrangeiro. o reembolso será feito a quem demonstrar ter pago as despesas contra entrega da documentação comprovativa. ARTIGO 12º EXCLUSÕES ESPECÍFICAS DA COBER- TURA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS 1. Com carácter geral e extensível a todas as garantias desta cobertura, ficam excluídas as consequências dos acontecimentos e actividades seguintes: a) Lesões ou doenças que tenham sido diagnosticadas antes da subscrição do seguro; b) Doença mental ou qualquer doença do foro psiquiátrico; c) Acidentes resultantes de uma doença os estado patológico existente antes do início da viagem bem como lesões resultantes de intervenções cirúrgicas ou outros actos médicos não motivados por acidente garantido pelo contrato; d) Suicídio ou tentativa de suicídio da Pessoa Segura e suas consequências, bem como outros actos intencionais praticados pela pessoa segura sobre si própria; e) Actos dolosos, criminosos ou contrários à ordem pública de que o tomador de seguro ou Pessoa Segura sejam autores materiais ou morais ou de que sejam cúmplices; f) Acções ou omissões da Pessoa Segura influenciada pelo uso de estupefacientes; sem prescrição médica, ou bebidas alcoólicas de que resulte grau de alcoolemia igual ou superior àquele que, em caso de condução sob o efeito do álcool, determine a prática seja de contraordenação seja de crime; g) Despesas com próteses, ortóteses, óculos e lentes de contacto, bem como, despesas de odontologia; h) Acidentes resultantes da prática desportiva profissional ou amadora federada e respectivos treinos bem como da prática de outros desportos especiais tais como, alpinismo, boxe, karaté e outras artes marciais, tauromaquia, para-quedismo, parapente, asa delta, todos os desportos designados de radicais, espeleologia, pesca e caça submarinas, quaisquer desportos que envolvam veículos motorizados (de 2 rodas ou outros), SEGURO BASE SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 57 motonáutica e outros desportos análogos na sua perigosidade; i) Acidentes resultantes da pratica de ski quando este desporto tinha sido contra-indicado à pessoa segura; j) Acidentes resultantes da utilização pela pessoa segura de veículos motorizados de duas rodas ou moto quatro; k) Prática de ski e snowboard em locais não autorizados ou não vigiados por uma estação de ski; l) Partos e complicações devidas ao estado de gravidez, salvo se imprevisíveis e ocorridos durante os primeiros seis meses; m) Urna e gastos com o enterro ou cerimónia fúnebre; n) Acidentes resultantes de cataclismos da natureza, tais como ventos ciclónicos, terramotos, maremotos, outros fenómenos análogos nos seus efeitos e ainda acção de raio; o) Assaltos, greves, distúrbios laborais, tumultos e quaisquer outras alterações de ordem pública, rebelião, actos de terrorismo e sabotagem ou insurreição; p) Revolução, guerra civil, invasão e guerra declarada ou não contra país estrangeiro, hostilidades entre nações estrangeiras, quer haja ou não declaração de guerra, e actos bélicos provenientes directa ou indirectamente dessas hostilidades; q) Acidentes resultantes da utilização pela pessoa segura de aeronaves ou embarcações não pertencentes a linhas ou carreiras comerciais; r) Acidentes resultantes de explosão ou quaisquer outros fenómenos, directa ou indirectamente relacionados com a desintegração ou fusão de núcleos de átomos, bem como os efeitos de contaminação radioactiva; s) Tratamento em termas ou praias e, em geral, curas de mudança de ares ou de repouso bem como tratamentos estéticos; t) Despesas de medicina preventiva, vacinas ou similares incluindo honorários médicos; u) Despesas de reabilitação e fisioterapia efectuadas sem o acordo da equipa médica da MAPFRE ASISTENCIA; v) As despesas médicas relativas a tratamentos iniciados no país de residência ou de nacionalidade; w) Despesas médicas, cirúrgicas e de hospitalização em Portugal por doença independentemente do local de origem das mesmas, incluindo as efectuadas no decurso da viagem. x) Não ficam garantidas por este seguro as prestações que não tenham sido solicitadas à Mapfre Assistance, através dos serviços de assistência, nem as despesas que não tenham sido efectuadas com o seu acordo, salvo nos casos de força maior ou de impossibilidade material demonstrada. É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA BENEFICIAR DAS COBERTURAS DO SEGURO, QUE O SEGURADO EM CASO DE SINISTRO: 1. Contacte imediatamente o serviço de assistência caracterizando a ocorrência e fornecendo todas as informações necessárias para a prestação da assistência solicitada; 2. Para o efeito deverão ser utilizados os seguintes contactos: Telefone: Endereço electrónico: 3. Siga as instruções do serviço de assistência e tome as medidas necessárias e possíveis para impedir o agravamento das consequências do sinistro; 4. Obtenha o acordo do serviço de assistência antes de assumir qualquer decisão ou despesa, nomeadamente uma despesa que seja posteriormente reclamada ao abrigo das garantias contratuais; 5. Satisfaça, em qualquer altura, os pedidos de informação solicitados pelo serviço de assistência remetendo-lhes prontamente todos os avisos, convocações ou citações que receber; 6. Recolha e faculte à MAPFRE ASISTENCIA os elementos relevantes para a efectivação da responsabilidade de terceiros, quando for o caso. LEI APLICÁVEL, RECLAMAÇÕES E ARBITRAGEM 1. A lei aplicável a este contrato é a lei portuguesa. Todas as acções judiciais ou de outra natureza derivadas do presente contrato prescreverão ao fim de cinco anos. 2. O prazo de prescrição começará a contar desde a data em que as acções possam ser exercidas. 3. Podem ser apresentadas reclamações no âmbito do presente contrato aos serviços do segurador identificados no contrato e, bem assim, ao instituto de seguros de Portugal (www.isp.pt). 4. Nos litígios surgidos ao abrigo deste contrato pode haver recurso à arbitragem, a efectuar nos termos da lei. SEGURO BASE SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 68 SEGURO PLATINA SPORSKI NOTA IMPORTANTE: Este clausulado é um resumo da Apólice celebrada entre a MAPFRE ASISTENCIA e a MOVIMENTO VIAGENS VIAGENS E TURISMO UNIPESSOAL, LDA (Apólice nº SPORSK ). Em caso de dúvida peça à MOVIMENTO VIAGENS VIAGENS E TURISMO UNIPESSOAL, LDA cópia das Condições Gerais. CAPITULO I DEFINIÇÕES, OBJECTO E ÂMBITO DO CONTRATO ARTIGO 1º DEFINIÇÕES Para efeitos do presente contrato entender-se-á por: SEGURADOR OU COMPANHIA: "MAPFRE ASISTENCIA, companhia internacional de seguros y reaseguros, s.a.", entidade emissora da apólice que, na sua condição de segurador e mediante a cobrança do prémio, assume a cobertura dos riscos objecto do contrato em relação às condições da apólice. TOMADOR DE SEGURO: a pessoa física ou jurídica, que, conjuntamente com o segurador, subscreve o contrato e a quem correspondem as obrigações que derivam do mesmo, salvo as que, pela sua natureza, devam ser cumpridas pelas pessoas seguras. SEGURADO: Para efeitos das Coberturas de Assistência em viagem, a pessoa física identificada nas Condições Particulares da Apólice e a quem corresponde, no seu caso, os direitos derivados da mesma. Para efeitos das Coberturas por Atrasos, bagagens e Gastos de Cancelamento, a pessoa física identificada nas Condições Particulares da Apólice e a quem corresponde, no seu caso, os direitos derivados da mesma; Para efeitos das Coberturas de Acidentes Pessoais, a Pessoa Física identificada nas Condições Particulares da Apólice, cuja vida, saúde ou integridade física se segura com idade não superior a 65 anos cumpridos antes do início da Viagem. Para efeitos das Coberturas de Responsabilidade Civil, a Pessoa Física identificada nas Condições Particulares da Apólice, e a quem correspondem os direitos derivados da apólice. No caso de Apólices Colectivas, terão tal carácter, as Pessoas a incluir pelo Tomador do Seguro, mediante informação previa prestada pelo mesmo à MAPFRE ASISTENCIA. ÂMBITO DO SEGURO: O contrato garante às Pessoas Seguras apenas os sinistros ocorridos durante o período das viagens ao estrangeiro adquiridas ao Tomador do Seguro, desde que a Pessoa Segura chegue ao local do primeiro embarque até ao momento da sua chegada ao destino final da viagem, quer esta tenha motivação turística ou profissional. O Seguro é válido exclusivamente se for incluído no acto da inscrição da viagem e todas as obrigações em caso de sinistro tiverem sido respeitadas. O prazo limite da validade da garantia de cancelamento de viagem do artigo 10º é de 45 dias antes da data da partida ÂMBITO TERRITORIAL: Zona geográfica percorrida pelo objecto do contrato durante a viagem e na qual existe cobertura para os riscos garantidos apólice. SINISTRO: todo o acontecimento cujas consequências estejam total ou parcialmente cobertas pelas garantias desta Apólice. O conjunto dos danos derivados de um mesmo evento constitui um só sinistro. FRANQUIA: Parte do risco, determinado em valor, dias ou percentagem, que fica a cargo do Tomador do seguro ou da Pessoa segura, e cujo montante será fixado nas Condições Particulares da apólice. DOENÇA: Toda a alteração involuntária, do estado de saúde, não causada por acidente e cujo diagnóstico e confirmação seja efectuado por um médico legalmente reconhecido durante a vigência da apólice e que não esteja compreendida no conceito de um dos grupos seguintes: doença congénita aquela que exista desde o nascimento como consequência de factores hereditários ou afecções adquiridas durante a gestação; doença pré existente doenças ou lesões crónicas, anteriores ao início da viagem. DOENÇA GRAVE: Alteração do estado de saúde que implique hospitalização e que, segundo opinião da equipa médica da MAPFRE ASISTENCIA impossibilite o início da viagem vontade da Pessoa Segura, e que nesta origine uma lesão corporal que possa ser clínica e cia de gases ou vapores, imersão ou submersão, ou por ingestão de matérias liquidas ou sólidas não alimentares; prevista, ou que acarrete o risco de morte. ACIDENTE: O acontecimento súbito, fortuito e violento, devido a causa exterior e alheia à vontade da Pessoa Segura, e que nesta origine uma lesão corporal que possa ser clínica e objectivamente constatada, ou a morte. Também se consideram acidentes: a) A asfixia ou as lesões em consequência de gases ou vapores, imersão ou submersão, ou por ingestão de matérias liquidas ou sólidas não alimentares; b) As infecções derivadas de um acidente coberto pela apólice; c) As lesões que resultem de intervenções cirúrgicas ou de tratamentos médicos motivados por um acidente coberto pela apólice; d) As lesões sofridas em consequência de legítima defesa ou estado de necessidade. ACIDENTE GRAVE: O acidente que, segundo opinião da equipa médica da MAPFRE ASISTENCIA impossibilite o início da viagem do Segurado ou a sua continuação na data prevista, ou que acarrete o risco de morte. CAPÍTULO II COBERTURAS DE ACIDENTES PESSOAIS Em caso de ocorrência de algum factor que afecte a Pessoa Segura e se encontre abrangido pela cobertura constante desta alínea, é obrigatório o contacto prévio com a MAPFRE ASISTENCIA. ARTIGO 2º EXCLUSÕES GERAIS DAS COBERTURAS DE ACIDENTES PESSOAIS 1. Ao abrigo destas coberturas, não se garantem as consequências originadas ou produzidas pelos seguintes acontecimentos: a) A morte e os danos causados durante o decurso de greves; presentes Condições Gerais; em vigor deste seguro, ainda que estas se b) A morte e os danos causados durante a prática dos seguintes desportos: automobilismo e motociclismo em qualquer das suas modalidades, caça maior fora do território europeu, navegação em embarcações não destinadas ao transporte púbico de passageiros, desporto hípico, escalada, espeleologia, boxe, luta em qualquer das suas modalidades, caça maior fora do território europeu, navegação em embarcações não destinadas ao transporte púbico de passageiros, desporto hípico, escalada, espeleologia, boxe, luta em qualquer das suas modalidades, artes marciais, pára-quedismo, balonismo, voo livre, voo sem motor, e em geral qualquer desporto ou actividade recreativa de carácter notoriamente perigoso. c) A participação em competições ou torneios organizados por federações desportivas ou organismos similares. d) A utilização, como passageiro ou tripulante, de meios de navegação aérea não autorizados para o transporte público de passageiros, assim como de helicópteros. e) Lesões que sejam consequência de intervenções cirúrgicas ou tratamentos médicos não motivados por um acidente coberto pela presente apólice; f) Pandemias e as doenças infecto-contagiosas como sendo a doença do sono, malária, paludismo, febre-amarela ou, em geral, doenças de qualquer natureza, desmaio ou desfalecimento, síncopes, ataques de apoplexia, epilepsia ou epileptiformes e originados por qualquer tipo de perda de conhecimento, que resulte num acidente conforme este se define no Artº 1º das presentes Condições Gerais; g) Os acidentes considerados legalmente SEGURO PLATINA SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 19 como acidentes de trabalho; h) A morte produzida por suicídio e as lesões e sequelas resultantes da sua tentativa; 2. Excluem-se também as consequências dos acidentes ocorridos antes da entrada em vigor deste seguro, ainda que estas se manifestem durante a sua vigência, assim como as consequências ou sequelas de um acidente coberto que se manifestem depois dos 365 dias seguintes à data de ocorrência do mesmo. ARTIGO 3º OBJECTO E EXTENSÃO DO SEGURO 1. Dependendo do disposto nas Condições Particulares, as coberturas do seguro garantem os acidentes que possam sofrer os Segurados: a) As 24 horas do dia durante o período da viagem objecto deste contrato; b) Em caso de acidente do meio de transporte público (limitado a avião, barco, comboio ou autocarro) em que viaje como passageiro, incluindo a tomada e largada dos mesmos. c) Encontra-se igualmente coberto o acidente do meio de transporte público (limitado a táxi, carro de aluguer com condutor, autocarro, eléctrico, comboio ou metropolitano) durante o transfer entre o ponto de saída ou chegada (domicilio ou hotel) até ao terminal de viagem (estacão ferroviária, rodoviária, porto ou aeroporto). 2. A MAPFRE ASISTENCIA assume a cobertura das garantias que a seguir se indicam, até aos limites máximos das importâncias seguras em cada caso e as mesmas deverão constar expressamente nas Condições Particulares da apólice. 3. Salvo condição expressa nas Condições Particulares, ficarão excluídos das garantias desta cobertura os Segurados com idade superior a 65 anos no momento da contratação do Seguro. 4. No caso dos menores de idade ou legalmente incapacitados, só poderão ser considerados segurados mediante autorização dos seus representantes legais. Em qualquer caso não estarão ao abrigo da cobertura de Morte por Acidente os menores de catorze anos ou pessoas legalmente incapacitadas. 5. Ocorrendo o falecimento de uma Pessoa Segura com menos de 14 anos de idade, a MAPFRE ASISTENCIA pagará a título de despesas de funeral, o valor contratado ou 1.502,53 se aquele for superior. 6. Ocorrendo a invalidez permanente de uma Pessoa Segura menor de idade ou legalmente incapacitada, a MAPFRE ASISTENCIA pagará, segundo o cálculo efectuado através da tabela de desvalorização por Invalidez permanente constante no art.º 16º das presentes condições gerais, o valor contratado ou 3.005,06 se aquele for superior. 7. O montante máximo a pagar pela MAPFRE ASISTENCIA por um mesmo sinistro para o conjunto das Pessoas Seguras, no conjunto das suas apólices é de ,00 (um milhão de euros), independentemente do número de pessoas afectadas. ARTIGO 4º COBERTURA DE MORTE POR ACIDENTE 1. Se como consequência de um acidente coberto por esta apólice, ocorrer a morte de algum Segurado, a MAPFRE ASISTENCIA pagará, ao beneficiário, a importância estabelecida nas Condições Particulares da apólice. 2. Se após a MAPFRE ASISTENCIA ter pago uma indemnização por Invalidez, ocorrer o falecimento de um Segurado como consequência do mesmo acidente, e sem que tenha decorrido mais de um ano desde a sua ocorrência, a MAPFRE ASISTENCIA só estará obrigada a pagar a diferença entre o valor já indemnizado e o valor expresso nas Condições Particulares para a garantia de Morte por Acidente. Se o valor já indemnizado for superior, a MAPFRE ASISTENCIA não poderá reclamar a diferença. 3. Se no momento da morte do Segurado não houver beneficiário designado nem regras aplicáveis para a sua determinação, a capital seguro constituirá parte do património do Tomador de Seguro. Quando forem vários os Beneficiários, e salvo convenção em contrário, o pagamento da importância efectuar-se-á em partes iguais ou, na proporção da quota hereditária se a designação for a dos herdeiros legais. 4. Para obter o pagamento das quantias indemnizáveis, o Tomador do Seguro ou os Beneficiários deverão facilitar à MAPFRE ASISTENCIA os seguintes documentos: a) Certidão de Nascimento e Certidão de Óbito do Segurado; b) Os que certifiquem a identidade jurídica dos Beneficiários. No caso destes serem os herdeiros legais, será necessário o auto da habilitação de herdeiros emitido pelo Juiz competente. c) Se a designação dos Beneficiários se realizar por meio de testamento, necessitará a MAPFRE ASISTENCIA do Registo Notarial do Acto de Última Vontade. d) Certificado de pagamento do Imposto sobre Sucessões e Doações emitido pela Direcção Geral de Contribuições e Impostos. ARTIGO 5º COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE 1. Considerar-se-á como tal a situação física irreversível, provocada por acidente e constatada por um médico no decurso de 1 ano (365 dias) a contar da data do acidente, determinante na inaptidão da pessoa segura, de qualquer actividade profissional ou extra profissional. A invalidez permanente será total se corresponder a uma desvalorização de 100%, de acordo com a tabela de desvalorização por invalidez permanente, ou parcial, se corresponder a uma desvalorização inferior a 100%. 2. O valor das indemnizações para este efeito, calcular-se-á mediante a aplicação do capital garantido pelas Condições Particulares da apólice nas percentagens de indemnização previstas na tabela constante nas Condições Gerais. CAPÍTULO III COBERTURAS POR ATRASOS, BAGAGENS E GASTOS DE CANCELA- MENTO Em caso de ocorrência de algum factor que afecte a Pessoa Segura e se encontre abrangido pela cobertura constante desta alínea, é obrigatório o contacto prévio com a MAPFRE ASISTENCIA. ARTIGO 6º COBERTURA POR ATRASOS As garantias relativas a atrasos são as relacionadas com este Artigo e prestar-se-ão de acordo com as condições que a seguir se estabelecem. Em todos os casos, deverão ser facultados á MAPFRE ASISTENCIA o original do certificado da empresa transportadora relativo à ocorrência do atraso. 1. ATRASO NO VOO A MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, reembolsará a Pessoa Segura pelo valor das despesas de alojamento provocadas pelos atrasos nas partidas dos aviões, até ao limite estipulado nas Condições Particulares, desde que esse atraso seja por um período superior a 12 horas. Ficam expressamente excluídos desta garantia os acontecimentos cuja responsabilidade advenha da Companhia Aérea e provocada por avarias dos seus aviões, incluindo os aparelhos subcontratados. 2. PERDA DE LIGAÇÕES AÉREAS Caso a Pessoa Segura perca uma ligação entre dois voos devido a atrasos na chegada do avião, terá asseguradas pela MAPFRE ASISTENCIA, através dos seus Serviços de Assistência, as despesas do alojamento até ao limite estipulado nas Condições Particulares. ARTIGO 7º COBERTURA DE BAGAGENS As garantias relativas a bagagens e a objectos pessoais do Segurado são as relacionadas com este Artigo e prestar-se-ão de acordo com as condições que a seguir se estabelecem. Em todos os casos, deverão ser facultados à MAPFRE ASISTENCIA o original do certificado da empresa transportadora ou a denúncia relativa à ocorrência do sinistro. 1. OBJECTO SEGURO a) Bagagem pertencente à Pessoa Segura e que abrange malas e/ou sacos contendo vestuário, calçado, objectos de adorno (malas. SEGURO PLATINA SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 210 de mão, cintos, bijuteria) artigos de higiene, maquilhagem pessoal e material de ski ou snowboard b) A bagagem só se encontra segura enquanto acompanhada pela Pessoa Segura ou entregue à guarda de uma empresa de transportes. No caso do transporte aéreo, a bagagem é entregue à guarda da Companhia de Aviação, contra prova de recepção. 2. ÂMBITO DO CONTRATO O presente contrato é válido para a viagem e período previamente indicados à MAPFRE ASISTENCIA e destina-se a garantir o transporte da bagagem quando: a) Efectuado por via aérea, em aviões das linhas aéreas comerciais; desde o momento em que a bagagem deixa de ser acompanhada pela Pessoa Segura e é entregue, contra recepção, à guarda e responsabilidade da Companhia de Aviação ( check-in ) no aeroporto de inicio da viagem, até ao momento em que procede ao seu levantamento no aeroporto de destino; b) Efectuado por via terrestre, em autocarro ou comboio, em deslocações realizadas nas várias localidades que compreendem a viagem, desde o inicio até ao seu termo; c) Efectuado por via marítima ou fluvial em embarcações comerciais, devidamente licenciadas, em bom estado de navegabilidade e adequadas ao transporte de passageiros e dos objectos seguros, em deslocações efectuadas entre localidades que compreendem a viagem desde o início até ao seu termo; 3. COBERTURAS O presente contrato garante até ao limite do capital seguro, a indemnização por perdas e danos da bagagem, resultantes de: a) Transporte por via aérea 1.Bagagem entregue contra recepção à guarda e responsabilidade da Companhia de Aviação. 1.1Acidentes de aviação: Acidente ocorrido com o avião durante o voo, descolagem ou aterragem devidamente comprovado pela Companhia de Aviação e em consequência do qual os objectos seguros sofram danos. 1.2 Desaparecimento da Bagagem: O desaparecimento da Bagagem apenas volumes completos originalmente entregue à guarda da companhia de aviação. 2. Entende-se por bagagem, o definido na alínea a), nº 1, do presente capítulo. b) Transporte por via terrestre 1. Acidente de viação ou ferroviário: Acidente ocorrido com o veículo transportador e devidamente comprovado pelas autoridades locais, nas seguintes condições: 1.1 Incêndio ocorrido com o veículo transportador, incluindo acção do calor, fumo ou vapor resultantes imediatamente de incêndio, bem como os efeitos dos meios empregues para o extinguir ou combater, 1.2 Queda de raio e explosão (com exclusão absoluta de bombas ou outros engenhos explosivos), 1.3 Capotamento de veículo transportador, entendendo-se como tal, o acidente em que o veículo perca a sua posição normal, 1.4 Choque ou colisão entre o veículo transport dor e outro veículo os obstáculo, 1.5 Descarrilamento, 1.6 Abatimento de pontes, túneis ou outras obras de engenharia, 1.7 Aluimento de terras, E, em consequência do qual, os objectos seguros sofram danos. 2. Roubo: O desaparecimento da bagagem apenas volumes completos, dentro dos limites fixados para o efeito: 2.1 Quando transportada por veículo terrestre (autocarro e comboio), 2.2 Sempre que a bagagem permanecer dentro do veículo transportador acondicionada em lugar que não seja visível do exterior; 2.3 Se o roubo for praticado por arrombamento e existem vestígios nítidos de violação do veículo; 2.4 Por assalto ao veículo transportador, praticado com violência. 2.5 Se for comprovado pela autoridade policial local, mediante participação efectuada conjuntamente pelos lesados e pela Empresa Transportadora, num prazo máximo até 24 horas após a ocorrência. c) Transporte por via marítima fluvial 1. Acidente marítimo ou fluvial: Acidente ocorrido com a embarcação durante a navegação e devidamente comprovado pela Companhia de Navegação ou entidade marítima local, motivada por: 1.1 Fogo ou explosão, 1.2 Encalhe ou afundamento do navio ou embarcação e ainda a sua viragem devido a falta de estabilidade transversal (emborcar), 1.3 Terramoto, erupção vulcânica ou raio, 1.4 Sacrifício de avaria grossa, 1.5 Alijamento ou rebentamento pelas ondas, 1.6 Entrada de água do mar, de lago ou de rio dentro do porão do navio ou embarcação, e consequência do qual, os objectos seguros sofram danos. 2. Roubo: O desaparecimento da bagagem apenas volumes completos dentro dos limites fixados para o efeito, quando estiver à guarda da Companhia de Navegação, desde o momento do check in até á entrega no camarote da Pessoa Segura e, no fim da viagem, desde o transporte do camarote até à entrega á Pessoa Segura no cais de desembarque. d) Bagagem acompanhada da Pessoa Segura Roubo: O roubo da bagagem, quando praticado com violência contra a Pessoa Segura ou com ameaça de perigo eminente para a integridade física ou para a sua vida. Para efeito exclusivamente do presente ponto 2, consideram-se Bagagens os pertences da Pessoa Segura que abrangem malas e/ou sacos bem como vestuário, calçado, objectos de adorno /malas de mão, cintos, bijuteria), artigos de higiene e maquilhagem pessoal. 4. ASSISTÊNCIA AO ROUBO DE BAGAGENS NO ESTRANGEIRO No caso de roubo de bagagens e/ou objectos pessoais, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, assistirá se isso for solicitado, a Pessoa Segura na respectiva participação às autoridades. Tanto no caso de roubo como no de perda ou extravio dos ditos pertences, se encontrados, a MAPFRE ASISTENCIA através dos Serviços de Assistência encarregar-se-á do seu envio até ao local onde se encontre a Pessoa Segura ou até ao seu domicílio. 5. ATRASO NA RECEPÇÃO DE BAGAGENS A MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, reembolsará a Pessoa Segura, pelo valor das despesas comprovadamente provocadas pelo atraso na recuperação da bagagem no decurso de uma viagem aérea, designadamente na aquisição de artigos de vestuário e/ou higiene, até ao limite estipulado nas Condições Particulares e desde que esse atraso seja superior a 24 horas. É indispensável e obrigatório a apresentação prévia das facturas / recibos originais que justifiquem o valor dos gastos de aquisição de primeira necessidade, bem como comprovativo da reclamação e da entrega da bagagem por parte da Entidade Transportadora. Excluem-se desta garantia os atrasos que possam ocorrer na chegada das bagagens ao aeroporto de origem que será sempre coincidente com o País de residência da Pessoa Segura. ARTIGO 8º EXCLUSÕES ESPECÍFICAS DAS COBERTU- RAS POR ATRASOS E DE BAGAGENS Com carácter geral e extensível a todas as garantias desta cobertura, ficam excluídas as perdas ou danos, directa ou indirectamente, resultantes de: a) Contrabando, descaminho, comércio proibido ou clandestino; b) Medidas sanitárias ou de desinfecção; c) Mau acondicionamento ou deficiência de embalagem da responsabilidade da Pessoa Segura, avarias mecânicas, eléctricas e/ou electrónicas e defeitos de fabrico ou de material; d) Vício próprio, ou alteração da natureza intrínseca, dos objectos seguros; e)danos causados por desgaste normal devido ao uso, deterioração gradativa, meio próprio, defeito latente, efeitos da luz, temperatura, humidade, insectos, vermes, fungos, queimaduras de cigarros, actos de loucura; f) Perda de valor do objecto seguro e/ou perda de mercado; g) Atrasos na viagem ou sobre estadas qualquer que seja a causa; h) Acções ou omissões dolosas do Tomador de SEGURO PLATINA SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 311 Seguro ou da Pessoa Segura, dos seus familiares, empregados, mandatários ou representantes, ou praticados com a sua cumplicidade ou participação; i) Efeito directo ou indirecto de explosão, libertação de calor e radiações, provenientes da desintegração ou fusão do núcleo de átomos, aceleração artificial de partículas ou radioactividade. j) Captura, apreensão, arresto, penhora, presa ou detenção e respectivas consequências, ou simples tentativas de tais actos. k) Guerra, invasão, actos de inimigos estrangeiros, hostilidades ou operações bélicas, declaradas ou não, guerra civil, rebelião, insurreição ou revolução; l) Acidentes resultantes de cataclismos da natureza, tais como ventos ciclónicos, terramotos, maremotos, outros fenómenos análogos nos seus efeitos e ainda acção de raio; m) Actos de pirataria; n) Greves, lock-outs, conflitos laborais, tumultos ou comoções civis, actos de grevistas ou trabalhadores sob lock-out ou de pessoas tomando parte em conflitos laborais, actos de terrorismo e sabotagem; Ficam excluídos das garantias da Apólice: a) Objectos de ouro, prata, platina, pedras preciosas, relógios, telemóveis, dinheiro, títulos, cheques, documentos, cupões, letras de câmbio, promissórias, documentos de crédito, documentos pessoais, bilhetes de viagem, manuscritos, escrituras, projectos, objecto de arte, antiguidades, colecções; b) Computadores portáteis, máquinas fotográficas, câmaras de vídeo, leitores portáteis de vídeo/hi-fi; c) Todos os bens que, ainda que estando acompanhados da Pessoa Segura ou, entregues contra prova de recepção, à guarda de uma Empresa Transportadora, sejam diferentes daqueles que constam na definição da Bagagem. ARTIGO 9º COBERTURA DE GASTOS DE CANCELA- MENTO 1. GASTOS DE CANCELAMENTO Caso a Pessoa Segura, por motivo de força maior, se veja obrigada a cancelar uma viagem, antes de a mesma ter iniciado, já sinalizada ou liquidada, a MAPFRE ASISTENCIA assegurará o reembolso dos gastos irrecuperáveis de alojamento, transporte, forfait e aulas até ao limite fixado nas condições particulares. No que diz respeito aos gastos de transporte, a Pessoa Segura obriga-se a tomar as providências necessárias no sentido de recuperar no todo ou em parte as verbas já liquidadas, incumbindo à MAPFRE ASISTENCIA, assumir complementarmente os gastos de transporte considerados como irrecuperáveis. Para este efeito entende-se como motivo de força maior: 1.1 Falecimento, em Portugal, da Pessoa Segura, seu cônjuge, bem como os ascendentes ou descendentes de ambos até ao 1º grau, noras, genros, irmãs, irmãos, cunhados e cunhadas. 1.2 Doença ou acidente grave, a confirmar conjuntamente pelo médico assistente e pela equipa médica da MAPFRE ASISTENCIA, de que seja vítima, em Portugal, a Pessoa Segura, seu cônjuge, bem como os ascendentes ou descendentes de ambos até ao 1º grau. 1.3 Considera-se doença ou acidente grave situação clínica de que resulte mais de 2 dias consecutivos de internamento hospitalar. 1.4 Desemprego da Pessoa Segura ou do seu cônjuge, desde que o mesmo tome lugar nos 30 dias anteriores à data de partida 1.5 Destruição da habitação permanente ou local de trabalho, de que seja vitima em Portugal a própria Pessoa Segura ou o seu cônjuge, desde que o mesmo tome lugar nos 30 dias anteriores à data de partida (danos superiores a 50% do imóvel). O reembolso previsto neste número não é acumulável com outros eventualmente previstos na apólice para a mesma situação. 2. CANCELAMENTO ANTECIPADO DE VIAGEM POR MOTIVO DE FALTA DE NEVE 2.1 Fica garantido o cancelamento antecipado da viagem até ao limite de capital estipulado nas Condições Particulares, quando ocorra falta de neve como definido nas alíneas seguintes. 2.2 Para efeitos da alínea anterior, considerase falta de neve sempre que o percurso esquiável da Estância inicialmente escolhida seja inferior a 25% do domínio total disponível para a prática de desportos de Inverno e o Agente de Viagens da Pessoa Segura não tenha conseguido disponibilizar opção alternativa idêntica ou similar ao pacote inicialmente adquirido. 2.3 A recolha desta informação é obrigatoriamente suportada por confirmação oficial e escrita da Estância de SKI. 2.4 A presente cobertura só poderá ser accionada cumpridos os seguintes requisitos: a) A Estância esteja oficialmente em funcionamento. b) O motivo do cancelamento de viagem previsto na alínea a) tenha ocorrido entre o 15º dia e o 7º dia antes da partida. c) Sempre que ocorra um sinistro enquadrável na presente garantia, ficará a cargo da Pessoa Segura uma franquia de 10% sobre o valor total do pacote adquirido. 3. INTERRUPÇÃO DA VIAGEM Caso a Pessoa Segura, por motivo de força maior, se veja obrigada a interromper a viagem já iniciada, e desde que tenha sido accionada a garantia de Transporte ou Repatriamento, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, assegurará o reembolso dos gastos irrecuperáveis de alojamento, transporte, forfait e aulas até ao limite estipulado nas Condições Particulares. Para este efeito, entende-se como motivo de força maior: Acidente corporal resultante da prática de desporto de inverno e que conclua no repatriamento da Pessoa Segura ao seu local de residência ou unidade hospitalar por decisão dos Serviços Médicos da Seguradora. O montante a reembolsar é o resultado do total dos gastos irrecuperáveis (devidamente comprovados), dividido pelo número de dias da usufruídos a contar da data de chegada a Portugal. O reembolso previsto neste número não é acumulável com outros eventualmente previstos na apólice para a mesma situação. ARTIGO 10º EXCLUSÕES ESPECÍFICAS DA COBER- TURA DE GASTOS DE CANCELAMENTO Não se garantem as anulações, cancelamentos ou interrupções que tenham a sua origem em: a)um tratamento estético, um curativo, uma contra indicação de viagem ou de vacinação ou a impossibilidade de seguir, em certos destinos, o tratamento médico preventivo aconselhado; b) Epidemias, suicídio ou a sua tentativa; c) A não apresentação, por qualquer causa, dos documentos indispensáveis em toda a viagem, tal como passaportes, vistos, cartões de Identificação, ou certificados de vacinação; d) Tratamentos odontológicos não urgentes ou de reabilitação; e) Doenças e acidentes pré existentes à contratação da viagem e da apólice. f) Viagens contratadas com mais de 5 dias antes da subscrição do seguro; g) Gravidez ou parto, suas complicações e a interrupção voluntária de gravidez; h) Ingestão voluntária de álcool, drogas, substâncias tóxicas, narcóticos ou medicamentos adquiridos sem prescrição médica, bem como qualquer doença mental ou desequilíbrio psíquico. SEGURO PLATINA SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 412 CAPÍTULO IV COBERTURAS DE ASSISTENCIA EM VIAGEM ARTIGO 11º COBERTURA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS As garantias relativas a Pessoas Seguras são as constantes neste Artigo e funcionarão de acordo com as condições que a seguir se estabelecem. 1. DESPESAS MÉDICAS, CIRÚRGICAS, FARMA- CÊUTICAS E DE HOSPITALIZAÇÃO a) No Estrangeiro: Se em consequência de acidente ou doença ocorridos durante o período de validade da apólice, a Pessoa Segura necessitar assistência médica, cirúrgica, farmacêutica ou hospitalar, no estrangeiro, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, suportará, até ao limite estipulado nas Condições Particulares, ou reembolsará mediante acordo prévio e justificativo: As despesas e honorários médicos e cirúrgicos; Os gastos farmacêuticos prescritos por médico; Os gastos de hospitalização; Os gastos com muletas, prescritas por médico, até ao limite estipulado nas condições particulares Em caso de intervenção cirúrgica apenas será da responsabilidade da Seguradora, através dos seus Serviços de Assistência, se a mesma revestir carácter de urgência e inadiável, não podendo aguardar regresso da Pessoa Segura a Portugal. b) Em Portugal em caso de acidente de viação: Em caso de acidente de viação e exclusivamente nesta situação, ficam garantidas as despesas médicas, cirúrgicas, farmacêuticas e de hospitalização realizadas em Portugal até ao limite estipulado nas Condições Particulares, sempre que, o destino final da viagem adquirida pela Pessoa Segura se situe fora do território nacional, ficando assim garantido o trajecto até à fronteira de Espanha; No caso de a viagem se realizar em avião, ficam igualmente abrangidos pela presente garantia o trajecto de e até ao aeroporto, sempre que este percurso Em caso de utilização da presente garantia a) e b) é aplicável uma franquia a cargo da Pessoa Segura de 50,00 por sinistro com excepção das muletas que não têm franquia. 2. DESPESAS DE TRATAMENTO EM PORTUGAL, EXCLUSIVAMENTE EM CASO DE ACIDENTE NO ESTRANGEIRO A Seguradora, através dos Serviços de Assistência, assumirá, até ao limite fixado nas Condições Particulares, as despesas necessárias ao tratamento das lesões sofridas, em consequência de acidente coberto pela apólice, desde que efectuadas em território nacional, após o regresso da Pessoa Segura sinistrada até ao limite fixado nas Condições Particulares. É da responsabilidade da Seguradora, através dos seus Serviços de Assistência, a organização e liquidação directa aos Prestadores de todos os actos clínicos a efectuar em Portugal até ao limite previsto nas Condições Particulares, ficando expressamente excluídas todas as restantes. 3. TRANSPORTE OU REPATRIAMENTO SANITÁRIO DE FERIDOS E DOENTES Se a Pessoa Segura sofrer ou adoecer durante o período de validade da apólice, sempre e quando a situação clínica o justifique, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de assistência, encarregar-se-á de: a) Do custo do transporte em ambulância até à clínica ou hospital mais próximo; b) Da vigilância por parte da sua equipa médica, em colaboração com o médico assistente da pessoa segura ferida ou doente, para determinação das medidas convenientes ao melhor tratamento a seguir e do meio mais apropriado para a sua eventual transferência para outro Centro Hospitalar mais adequado ou até ao seu domicílio; c) Organização e custo desta transferência pelo meio de transporte mais adequado sempre e quando não puder ser utilizado o meio de transporte inicialmente previsto e a data do regresso. Os meios de transporte a utilizar serão decididos pela equipa médica da MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência. 4. TRANSPORTE DO CENTRO MÉDICO À ESTAÇÃO DE SKI Fica ainda garantido o transporte da Pessoa Segura do Centro Médico até à Estação de Ski ou Unidade Hoteleira. 5. DESPESAS DE SOCORRO EM PISTA Em caso de acidente ocorrido na pista de Ski, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, suportará os gastos de recolha, efectuada em meios de salvamento disponibilizados pela Estância de Ski, e transporte, da Pessoa Segura acidentada, da pista devidamente autorizada até ao Centro Médico da Estação ou, se necessário, até ao Hospital mais próximo da Estância. 6. ACOMPANHAMENTO DA PESSOA SEGURA HOSPITALIZADA Se se verificar hospitalização da Pessoa Segura e se o seu estado não aconselhar o repatriamento ou regresso imediato, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, suportará as despesas de estadia em hotel assim como gastos de repatriamento de acompanhamento caso não seja possível a utilização do meio e título de transporte inicialmente previsto, a um familiar ou pessoa por ela designada, que se encontre já no local, para ficar junto da Pessoa Segura, até ao limite estipulado nas Condições Particulares. No caso de a Pessoa Segura ter menos de 18 anos e integrar uma viagem organizada pela sua escola, os limites de capital estabelecidos para a presente cobertura, passam a permitir o reembolso não só das despesas de alojamento, como as de alimentação, mantendo-se os limites estabelecidos nas Condições Particulares. 7. BILHETE DE IDA E VOLTA PARA UM FAMILIAR E RESPECTIVA ESTADIA Se a hospitalização da Pessoa Segura ultrapassar 5 dias e se não for possível accionar a garantia prevista no nº 6, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, suportará as despesas a realizar por um familiar, com a passagem de ida e volta de comboio em 1ª classe ou avião em classe turística, com partida de Portugal, para ficar junto dela, responsabilizando-se ainda pelas despesas de estada, até ao limite estipulado nas Condições Particulares. No caso da Pessoa Segura ter menos de 18 anos e integrar uma viagem organizada pela sua escola, o período a partir do qual a garantia pode ser accionada, passa a ser de 2 dias. E ainda, o limite de capital estabelecido para a presente cobertura, passa a permitir o reembolso não só das despesas de alojamento, como as de alimentação. 8. PROLONGAMENTO DE ESTADIA EM HOTEL Se após ocorrência de doença ou acidente, o estado da Pessoa Segura não justificar hospitalização ou transporte sanitário e, se o seu regresso não se puder realizar na data inicialmente prevista, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, encarregar-se-á se a elas houver lugar, das despesas efectivamente realizadas com estada em hotel, por si e por uma pessoa que a fique a acompanhar, até ao limite estipulado nas Condições Particulares. 9. TRANSPORTE OU REPATRIAMENTO DA PESSOA SEGURA FALECIDA A MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, suportará as despesas com todas as formalidades a efectuar no local do falecimento da Pessoa Segura bem como as relativas ao seu transporte ou repatriamento até ao local do enterro em Portugal. No caso de uma Pessoa Segura ter falecido na sequência de hospitalização e tiver sido accionada a garantia prevista no nº.5, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, suporta igualmente as despesas de regresso do familiar até ao seu domicilio em Portugal. 10. ENVIO URGENTE DE MEDICAMENTOS A MAPFRE ASISTENCIA, através da equipa médica dos Serviços de Assistência, suportará as despesas com o envio para o estrangeiro onde a Pessoa Segura se encontre, dos medicamentos indispensáveis de uso habitual da mesma, mediante prescrição médica e desde que não existam no país visitado ou que aí não tenham sucedâneos. 11. ADIANTAMENTO DE FUNDOS NO ESTRANGEIRO Em caso de roubo ou extravio de bagagens ou valores monetários, não recuperados no prazo de 24 horas, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, prestará o adiantamento das verbas necessárias à SEGURO PLATINA SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 513 substituição dos bens desaparecidos até ao limite estipulado nas Condições Particulares. Para utilização desta garantia, será necessário o prévio depósito ou entrega à MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, por uma pessoa mandatada pela Pessoa Segura, de cheque visado ou transferência do valor solicitado. 12. DEVOLUÇÃO DE FORFAIT POR ENCERRAMENTO DA ESTÂNCIA DEVIDO A CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS. Para efeitos da presente alínea considera-se motivos meteorológicos os eventos imprevistos de carácter natural que impeçam a abertura da Estância ao público. Caso a Pessoa Segura fique impossibilitada da prática de desportos de inverno, por motivo de encerramento da Estância, o Segurador assegurará o reembolso do valor diário do Forfait pelos dias que a Estância se mantiver encerrada no máximo de 3 dias, até ao limite estipulado nas Condições Particulares. O montante a reembolsar é o resultado do valor de aquisição do Forfait dividido pelo número de dias adquiridos e multiplicados pelo número de dias não usufruídos. 13. DESPESAS DE FUNERAL A MAPFRE ASISTENCIA procederá ao reembolso, até ao limite apresentado nas Condições Particulares, das despesas com o funeral da Pessoa Segura em Portugal, em caso de acidente ocorrido no Estrangeiro. O reembolso será feito a quem demonstrar ter pago as despesas contra entrega da documentação comprovativa. 14. DEVOLUÇÃO DE FORFAIT POR ENCERRAMENTO DA ESTÂNCIA DEVIDO A CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS. Para efeitos da presente alínea considera-se motivos meteorológicos os eventos imprevistos de carácter natural que impeçam a abertura da Estância ao público. Caso a Pessoa Segura fique impossibilitada da prática de desportos de inverno, por motivo de encerramento da Estância, o Segurador assegurará o reembolso do valor diário do Forfait pelos dias que a Estância se mantiver encerrada no máximo de 3 dias, até ao limite estipulado nas Condições Particulares. O montante a reembolsar é o resultado do valor de aquisição do Forfait dividido pelo número de dias não usufruídos. ARTIGO 12º EXCLUSÕES ESPECÍFICAS DA COBERTURA DE ASSISTENCIA A PESSOAS 1. Com carácter geral e extensível a todas as garantias desta cobertura, ficam excluídas as consequências dos acontecimentos e actividades seguintes: a) Lesões ou doenças que tenham sido diagnosticadas antes da subscrição do seguro; b) Doença mental ou qualquer doença do foro psiquiátrico; c) Acidentes resultantes de uma doença os estado patológico existente antes do início da viagem bem como lesões resultantes de intervenções cirúrgicas ou outros actos médicos não motivados por Acidente garantido pelo contrato; d) Suicídio ou tentativa de suicídio da Pessoa Segura e suas consequências, bem como outros actos intencionais praticados pela Pessoa Segura sobre si própria; e) Actos dolosos, criminosos ou contrários à ordem pública de que o Tomador de Seguro ou Pessoa Segura sejam autores materiais ou morais ou de que sejam cúmplices; f) Acções ou omissões da Pessoa Segura influenciada pelo uso de estupefacientes; sem prescrição médica, ou bebidas alcoólicas de que resulte grau de alcoolemia igual ou superior àquele que, em caso de condução sob o efeito do álcool, determine a prática seja de contra-ordenação seja de crime; g) Despesas com próteses, ortóteses, óculos e lentes de contacto, bem como, despesas de odontologia; h) Acidentes resultantes da prática desportiva profissional ou amadora federada e respectivos treinos bem como da prática de outros desportos especiais tais como, alpinismo, boxe, karaté e outras artes marciais, tauromaquia, pára-quedismo, parapente, asa delta, todos os desportos designados de radicais, espeleologia, pesca e caça submarinas, quaisquer desportos que envolvam veículos motorizados (de 2 rodas ou outros), motonáutica e outros desportos análogos na sua perigosidade; i) Acidentes resultantes da pratica de ski quando este desporto tinha sido contra-indicado à Pessoa Segura; j) Acidentes resultantes da utilização pela Pessoa Segura de veículos motorizados de duas rodas ou moto quatro; k) Prática de Ski e Snowboard em locais não autorizados ou não vigiados por uma Estação de Ski; l) Partos e complicações devidas ao estado de gravidez, salvo se imprevisíveis e ocorridos durante os primeiros seis meses; motonáutica e outros desportos análogos na sua perigosidade; m) Urna e gastos com o enterro ou cerimónia fúnebre; n) Acidentes resultantes de cataclismos da natureza, tais como ventos ciclónicos, terramotos, maremotos, outros fenómenos análogos nos seus efeitos e ainda acção de raio; o) Assaltos, greves, distúrbios laborais, tumultos e quaisquer outras alterações de ordem pública, rebelião, actos de terrorismo e sabotagem ou insurreição; p) Revolução, guerra civil, invasão e guerra declarada ou não contra país estrangeiro, hostilidades entre nações estrangeiras, quer haja ou não declaração de guerra, e actos bélicos provenientes directa ou indirectamente dessas hostilidades; q) Acidentes resultantes da utilização pela Pessoa Segura de aeronaves ou embarcações não pertencentes a linhas ou carreiras comerciais; r) Acidentes resultantes de explosão ou quaisquer outros fenómenos directa ou indirectamente relacionados com a desintegração ou fusão de núcleos de átomos, bem como os efeitos de contaminação radioactiva; s) Tratamento em termas ou praias e, em geral, curas de mudança de ares ou de repouso bem como tratamentos estéticos; t) Despesas de medicina preventiva, vacinas ou similares incluindo honorários médicos; u) Despesas de reabilitação e fisioterapia efectuadas sem o acordo da equipa médica da MAPFRE ASISTENCIA; v) As despesas médicas relativas a tratamentos iniciados no país de residência ou de nacionalidade; w) Despesas médicas, cirúrgicas e de hospitalização em Portugal por doença independentemente do local de origem das mesmas, incluindo as efectuadas no decurso da viagem. x) Não ficam garantidas por este seguro as prestações que não tenham sido solicitadas à MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, nem as despesas que não tenham sido efectuadas com o seu acordo, salvo nos casos de força maior ou de impossibilidade material demonstrada. SEGURO PLATINA SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 614 É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA BENEFICIAR DAS COBERTURAS DO SEGURO, QUE O SEGURADO EM CASO DE SINISTRO: 1. Contacte imediatamente o Serviço de Assistência caracterizando a ocorrência e fornecendo todas as informações necessárias para a prestação da assistência solicitada; 2. Para o efeito deverão ser utilizados os seguintes contactos: Telefone: Endereço Electrónico: 3. Siga as instruções do Serviço de Assistência e tome as medidas necessárias e possíveis para impedir o agravamento das consequências do sinistro; 4. Obtenha o acordo do Serviço de Assistência antes de assumir qualquer decisão ou despesa, nomeadamente uma despesa que seja posteriormente reclamada ao abrigo das garantias contratuais; LEI APLICÁVEL, RECLAMAÇÕES E ARBITRAGEM 1. A lei aplicável a este contrato é a lei portuguesa. Todas as acções judiciais ou de outra natureza derivadas do presente contrato prescreverão ao fim de cinco anos. 2.O prazo de prescrição começará a contar desde a data em que as acções possam ser exercidas. 3.Podem ser apresentadas reclamações no âmbito do presente contrato aos serviços do Segurador identificados no contrato e, bem assim, ao Instituto de Seguros de Portugal (www.isp.pt). 4.Nos litígios surgidos ao abrigo deste contrato pode haver recurso à arbitragem, a efectuar nos termos da lei. 5. Satisfaça, em qualquer altura, os pedidos de informação solicitados pelo Serviço de Assistência remetendo-lhes prontamente todos os avisos, convocações ou citações que receber; 6. Recolha e faculte à MAPFRE ASISTENCIA os elementos relevantes para a efectivação da responsabilidade de terceiros, quando for o caso. SEGURO PLATINA SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 715 SEGURO PRESTIGE SPORSKI NOTA IMPORTANTE: Este clausulado é um resumo da Apólice celebrada entre a MAPFRE ASISTENCIA e a MOVIMENTO VIAGENS VIAGENS E TURISMO UNIPESSOAL, LDA (Apólice nº SPORSK ). Em caso de dúvida peça à MOVIMENTO VIAGENS VIAGENS E TURISMO UNIPESSOAL, LDA cópia das Condições Gerais. CAPITULO I DEFINIÇÕES, OBJECTO E ÂMBITO DO CONTRATO ARTIGO 1º DEFINIÇÕES Para efeitos do presente contrato entender-se-á por: SEGURADOR OU COMPANHIA: "MAPFRE ASISTENCIA, companhia internacional de seguros y reaseguros, s.a.", entidade emissora da apólice que, na sua condição de segurador e mediante a cobrança do prémio, assume a cobertura dos riscos objecto do contrato em relação às condições da apólice. TOMADOR DE SEGURO: a pessoa física ou jurídica, que, conjuntamente com o segurador, subscreve o contrato e a quem correspondem as obrigações que derivam do mesmo, salvo as que, pela sua natureza, devam ser cumpridas pelas pessoas seguras. SEGURADO: Para efeitos das Coberturas de Assistência em viagem, a pessoa física identificada nas Condições Particulares da Apólice e a quem corresponde, no seu caso, os direitos derivados da mesma. Para efeitos das Coberturas por Atrasos, bagagens e Gastos de Cancelamento, a pessoa física identificada nas Condições Particulares da Apólice e a quem corresponde, no seu caso, os direitos derivados da mesma; Para efeitos das Coberturas de Acidentes Pessoais, a Pessoa Física identificada nas Condições Particulares da Apólice, cuja vida, saúde ou integridade física se segura com idade não superior a 65 anos cumpridos antes do início da SEGURO PRESTIGE SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski Viagem. Para efeitos das Coberturas de Responsabilidade Civil, a Pessoa Física identificada nas Condições Particulares da Apólice, e a quem correspondem os direitos derivados da apólice. No caso de Apólices Colectivas, terão tal carácter, as Pessoas a incluir pelo Tomador do Seguro, mediante informação previa prestada pelo mesmo à MAPFRE ASISTENCIA. ÂMBITO DO SEGURO: O contrato garante às Pessoas Seguras apenas os sinistros ocorridos durante o período das viagens ao estrangeiro adquiridas ao Tomador do Seguro, desde que a Pessoa Segura chegue ao local do primeiro embarque até ao momento da sua chegada ao destino final da viagem, quer esta tenha motivação turística ou profissional. O Seguro é válido exclusivamente se for incluído no acto da inscrição da viagem e todas as obrigações em caso de sinistro tiverem sido respeitadas. O prazo limite da validade da garantia de cancelamento de viagem do artigo 10º é de 45 dias antes da data da partida ÂMBITO TERRITORIAL: Zona geográfica percorrida pelo objecto do contrato durante a viagem e na qual existe cobertura para os riscos garantidos apólice. SINISTRO: todo o acontecimento cujas consequências estejam total ou parcialmente cobertas pelas garantias desta Apólice. O conjunto dos danos derivados de um mesmo evento constitui um só sinistro. FRANQUIA: Parte do risco, determinado em valor, dias ou percentagem, que fica a cargo do Tomador do seguro ou da Pessoa segura, e cujo montante será fixado nas Condições Particulares da apólice. DOENÇA: Toda a alteração involuntária, do estado de saúde, não causada por acidente e cujo diagnóstico e confirmação seja efectuado por um médico legalmente reconhecido durante a vigência da apólice e que não esteja compreendida no conceito de um dos grupos seguintes: Doença Congénita Aquela que exista desde o nascimento como consequência de factores hereditários ou afecções adquiridas durante a gestação; Doença Pré Existente Doenças ou lesões crónicas, anteriores ao início da viagem. DOENÇA GRAVE: Alteração do estado de saúde que implique hospitalização e que, segundo opinião da equipa médica da MAPFRE ASISTENCIA impossibilite o início da viagem do Segurado ou a sua continuação na data prevista, ou que acarrete o risco de morte. ACIDENTE: O acontecimento súbito, fortuito e violento, devido a causa exterior e alheia à vontade da Pessoa Segura, e que nesta origine uma lesão corporal que possa ser clínica e objectivamente constatada, ou a morte. Também se consideram acidentes: a) A asfixia ou as lesões em consequência de gases ou vapores, imersão ou submersão, ou por ingestão de matérias liquidas ou sólidas não alimentares; b) As infecções derivadas de um acidente coberto pela apólice; c) As lesões que resultem de intervenções cirúrgicas ou de tratamentos médicos motivados por um acidente coberto pela apólice; d) As lesões sofridas em consequência de legítima defesa ou estado de necessidade. ACIDENTE GRAVE: O acidente que, segundo opinião da equipa médica da MAPFRE ASISTENCIA impossibilite o início da viagem do Segurado ou a sua continuação na data prevista, ou que acarrete o risco de morte. INÍCIO DA COBERTURA: A data de recepção no Segurador da respectiva adesão que deverá coincidir com a data de inscrição no programa de viagem num prazo máximo de 5 dias entre a inscrição e a comunicação ao Segurador. TERMO DA COBERTURA: No caso da Garantia de Cancelamento de Viagem esta terminará após ter iniciado o programa de viagem, considerando-se o usufruto efectivo do primeiro serviço contratado. GASTOS IRRECUPERÁVEIS: Despesas de alojamento, transporte e outros serviços incluídos no programa de viagem inicialmente contratado, devidamente comprovado pelo Fornecedor do serviço, obtendo deste o respectivo comprovativo da não recuperabilidade do gasto. CAPÍTULO II COBERTURAS DE ACIDENTES PESSOAIS Em caso de ocorrência de algum factor que afecte a Pessoa Segura e se encontre abrangido pela cobertura constante desta alínea, é obrigatório o contacto prévio com a MAPFRE ASISTENCIA. ARTIGO 2º EXCLUSÕES GERAIS DAS COBERTURAS DE ACIDENTES PESSOAIS 1. Ao abrigo destas coberturas, não se garantem as consequências originadas ou produzidas pelos seguintes acontecimentos: a) A morte e os danos causados durante o decurso de greves; b) A morte e os danos causados durante a prática dos seguintes desportos: automobilismo e motociclismo em qualquer das suas modalidades, caça maior fora do território europeu, navegação em embarcações não destinadas ao transporte púbico de passageiros, desporto hípico, escalada, espeleologia, boxe, luta em qualquer das suas modalidades, artes marciais, pára-quedismo, balonismo, voo livre, voo sem motor, e em geral qualquer desporto ou actividade recreativa de carácter notoriamente perigoso. c) A participação em competições ou torneios organizados por federações desportivas ou organismos similares. d) A utilização, como passageiro ou tripulante, de meios de navegação aérea não autorizados para o transporte público de passageiros, assim como de helicópteros. e) Lesões que sejam consequência de intervenções cirúrgicas ou tratamentos médicos não motivados por um acidente coberto pela presente apólice; f) Pandemias e as doenças infecto-contagiosas 116 como sendo a doença do sono, malária, paludismo, febre-amarela ou, em geral, doenças de qualquer natureza, desmaio ou desfalecimento, síncopes, ataques de apoplexia, epilepsia ou epileptiformes e originados por qualquer tipo de perda de conhecimento, que resulte num acidente conforme este se define no Artº 1º das presentes Condições Gerais; g) Os acidentes considerados legalmente como acidentes de trabalho; h) A morte produzida por suicídio e as lesões e sequelas resultantes da sua tentativa; 2. Excluem-se também as consequências dos acidentes ocorridos antes da entrada em vigor deste seguro, ainda que estas se manifestem durante a sua vigência, assim como as consequências ou sequelas de um acidente coberto que se manifestem depois dos 365 dias seguintes à data de ocorrência do mesmo. ARTIGO 3º OBJECTO E EXTENSÃO DO SEGURO 1. Dependendo do disposto nas Condições Particulares, as coberturas do seguro garantem os acidentes que possam sofrer os Segurados: a) As 24 horas do dia durante o período da viagem objecto deste contrato; b) Em caso de acidente do meio de transporte público (limitado a avião, barco, comboio ou autocarro) em que viaje como passageiro, incluindo a tomada e largada dos mesmos. c) Encontra-se igualmente coberto o acidente do meio de transporte público (limitado a táxi, carro de aluguer com condutor, autocarro, eléctrico, comboio ou metropolitano) durante o transfer entre o ponto de saída ou chegada (domicilio ou hotel) até ao terminal de viagem (estacão ferroviária, rodoviária, porto ou aeroporto). 2. A MAPFRE ASISTENCIA assume a cobertura das garantias que a seguir se indicam, até aos limites máximos das importâncias seguras em cada caso e as mesmas deverão constar expressamente nas Condições Particulares da apólice. 3. Salvo condição expressa nas Condições Particulares, ficarão excluídos das garantias desta cobertura os Segurados com idade superior a 65 anos no momento da contratação do Seguro. 4. No caso dos menores de idade ou legalmente incapacitados, só poderão ser considerados segurados mediante autorização dos seus representantes legais. Em qualquer caso não estarão ao abrigo da cobertura de Morte por Acidente os menores de catorze anos ou pessoas legalmente incapacitadas. 5. Ocorrendo o falecimento de uma Pessoa Segura com menos de 14 anos de idade, a MAPFRE ASISTENCIA pagará a título de despesas de funeral, o valor contratado ou 1.502,53 se aquele for superior. 6. Ocorrendo a invalidez permanente de uma Pessoa Segura menor de idade ou legalmente incapacitada, a MAPFRE ASISTENCIA pagará, segundo o cálculo efectuado através da tabela de desvalorização por Invalidez permanente constante no art.º 16º das presentes condições gerais, o valor contratado ou 3.005,06 se aquele for superior. 7. O montante máximo a pagar pela MAPFRE ASISTENCIA por um mesmo sinistro para o conjunto das Pessoas Seguras, no conjunto das suas apólices é de ,00 (um milhão de euros), independentemente do número de pessoas afectadas. ARTIGO 4º COBERTURA DE MORTE POR ACIDENTE 1. Se como consequência de um acidente coberto por esta apólice, ocorrer a morte de algum Segurado, a MAPFRE ASISTENCIA pagará, ao beneficiário, a importância estabelecida nas Condições Particulares da apólice. 2. Se após a MAPFRE ASISTENCIA ter pago uma indemnização por Invalidez, ocorrer o falecimento de um Segurado como consequência do mesmo acidente, e sem que tenha decorrido mais de um ano desde a sua ocorrência, a MAPFRE ASISTENCIA só estará obrigada a pagar a diferença entre o valor já indemnizado e o valor expresso nas Condições Particulares para a garantia de Morte por Acidente. Se o valor já indemnizado for superior, a MAPFRE ASISTENCIA não poderá reclamar a diferença. 3. Se no momento da morte do Segurado não houver beneficiário designado nem regras aplicáveis para a sua determinação, a capital seguro constituirá parte do património do Tomador de Seguro. Quando forem vários os Beneficiários, e salvo convenção em contrário, o pagamento da importância efectuar-se-á em partes iguais ou, na proporção da quota hereditária se a designação for a dos herdeiros legais. 4. Para obter o pagamento das quantias indemnizáveis, o Tomador do Seguro ou os Beneficiários deverão facilitar à MAPFRE ASISTENCIA os seguintes documentos: a) Certidão de Nascimento e Certidão de Óbito do Segurado; b) Os que certifiquem a identidade jurídica dos Beneficiários. No caso destes serem os herdeiros legais, será necessário o auto da habilitação de herdeiros emitido pelo Juiz competente. c) Se a designação dos Beneficiários se realizar por meio de testamento, necessitará a MAPFRE ASISTENCIA do Registo Notarial do Acto de Última Vontade. d) Certificado de pagamento do Imposto sobre Sucessões e Doações emitido pela Direcção Geral de Contribuições e Impostos. ARTIGO 5º COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE 1. Considerar-se-á como tal a situação física irreversível, provocada por acidente e constatada por um médico no decurso de 1 ano (365 dias) a contar da data do acidente, determinante na inaptidão da pessoa segura, de qualquer actividade profissional ou extra profissional. A invalidez permanente será total se corresponder a uma desvalorização de 100%, de acordo com a tabela de desvalorização por invalidez permanente, ou parcial, se corresponder a uma desvalorização inferior a 100%. 2. O valor das indemnizações para este efeito, calcular-se-á mediante a aplicação do capital garantido pelas Condições Particulares da apólice nas percentagens de indemnização previstas na tabela constante nas Condições Gerais. CAPÍTULO III COBERTURAS POR ATRASOS, BAGAGENS E GASTOS DE CANCELA- MENTO Em caso de ocorrência de algum factor que afecte a Pessoa Segura e se encontre abrangido pela cobertura constante desta alínea, é obrigatório o contacto prévio coma MAPFRE ASISTENCIA ARTIGO 6º COBERTURA POR ATRASOS As garantias relativas a atrasos são as relacionadas com este Artigo e prestar-se-ão de acordo com as condições que a seguir se estabelecem. Em todos os casos, deverão ser facultados á MAPFRE ASISTENCIA o original do certificado da empresa transportadora relativo à ocorrência do atraso. 1. ATRASO NO VOO A MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, reembolsará a Pessoa Segura pelo valor das despesas de alojamento provocadas pelos atrasos nas partidas dos aviões, até ao limite estipulado nas Condições Particulares, desde que esse atraso seja por um período superior a 12 horas. Ficam expressamente excluídos desta garantia os acontecimentos cuja responsabilidade advenha da Companhia Aérea e provocada por avarias dos seus aviões, incluindo os aparelhos subcontratados. 2. PERDA DE LIGAÇÕES AÉREAS Caso a Pessoa Segura perca uma ligação entre dois voos devido a atrasos na chegada do avião, terá asseguradas pela MAPFRE ASISTENCIA, através dos seus Serviços de Assistência, as despesas do alojamento até ao limite estipulado nas Condições Particulares. ARTIGO 7º COBERTURA DE BAGAGENS As garantias relativas a bagagens e a objectos pessoais do Segurado são as relacionadas SEGURO PRESTIGE SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 217 com este Artigo e prestar-se-ão de acordo com as condições que a seguir se estabelecem. Em todos os casos, deverão ser facultados á MAPFRE ASISTENCIA o original do certificado da empresa transportadora ou a denúncia relativa à ocorrência do sinistro. 1. OBJECTO SEGURO a) Bagagem pertencente à Pessoa Segura e que abrange malas e/ou sacos contendo vestuário, calçado, objectos de adorno (malas de mão, cintos, bijuteria) artigos de higiene,maquilhagem pessoal e material de ski ou snowbord. b) A Bagagem só se encontra segura enquanto acompanhada pela Pessoa Segura ou entregue à guarda de uma empresa de transportes. No caso do transporte aéreo, a bagagem é entregue à guarda da Companhia de Aviação, contra prova de recepção. 2. ÂMBITO DO CONTRATO O presente contrato é válido para a viagem e período previamente indicados à MAPFRE ASISTENCIA e destina-se a garantir o transporte da bagagem quando: a) Efectuado por via aérea, em aviões das linhas aéreas comerciais; desde o momento em que a bagagem deixa de ser acompanhada pela Pessoa Segura e é entregue, contra recepção, à guarda e responsabilidade da Companhia de Aviação ( check-in ) no aeroporto de inicio da viagem, até ao momento em que procede ao seu levantamento no aeroporto de destino; b) Efectuado por via terrestre, em autocarro ou comboio, em deslocações realizadas nas várias localidades que compreendem a viagem, desde o inicio até ao seu termo; c) Efectuado por via marítima ou fluvial em embarcações comerciais, devidamente licenciadas, em bom estado de navegabilidade e adequadas ao transporte de passageiros e dos objectos seguros, em deslocações efectuadas entre localidades que compreendem a viagem desde o início até ao seu termo; 3. COBERTURAS O presente contrato garante até ao limite do capital seguro, a indemnização por perdas e danos da bagagem, resultantes de: a) Transporte por via aérea 1.Bagagem entregue contra recepção à guarda e responsabilidade da Companhia de Aviação. 1.1 Acidentes de aviação: Acidente ocorrido com o avião durante o voo, descolagem ou aterragem devidamente comprovado pela Companhia de Aviação e em consequência do qual os objectos seguros sofram danos. 1.2 Desaparecimento da Bagagem: O desaparecimento da Bagagem apenas volumes completos originalmente entregue à guarda da Companhia de Aviação. 2. Entende-se por bagagem, o definido na alínea a), nº 1, do presente capítulo. O desaparecimento da Bagagem apenas volumes completos originalmente entregue à guarda da Companhia de Aviação. 2. Entende-se por bagagem, o definido na b) Transporte por via terrestre 1. Acidente de viação ou ferroviário: Acidente ocorrido com o veículo transportador e devidamente comprovado pelas autoridades locais, nas seguintes condições: 1.1 Incêndio ocorrido com o veículo transportador, incluindo acção do calor, fumo ou vapor resultantes imediatamente de incêndio, bem como os efeitos dos meios empregues para o extinguir ou combater, 1.2 Queda de raio e explosão (com exclusão absoluta de bombas ou outros engenhos explosivos), 1.3 Capotamento de veículo transportador, entendendo-se como tal, o acidente em que o veículo perca a sua posição normal, 1.4 Choque ou colisão entre o veículo transportador e outro veículo ou obstáculo, 1.5 Descarrilamento, 1.6 Abatimento de pontes, túneis ou outras obras de engenharia, 1.7 Aluimento de terras. E em consequência do qual, os objectos seguros sofram danos. 2. Roubo: O desaparecimento da bagagem apenas volumes completos, dentro dos limites fixados para o efeito: 2.1 Quando transportada por veículo terrestre (autocarro e comboio), 2.2 Sempre que a bagagem permanecer dentro do veículo transportador acondicionada em lugar que não seja visível do exterior; 2.3 Se o roubo for praticado por arromba ento e existem vestígios nítidos de violação do veículo; 2.4 Por assalto ao veículo transportador, praticado com violência. 2.5 Se for comprovado pela autoridade policial local, mediante participação efectuada conjuntamente pelos lesados e pela Empresa Transportadora, num prazo máximo até 24 horas após a ocorrência. c) Transporte por via marítima fluvial1. Acidente marítimo ou fluvial: Acidente ocorrido com a embarcação durante a navegação e devidamente comprovado pela Companhia de Navegação ou entidade marítima local, motivada por: 1.1 Fogo ou explosão, 1.2 Encalhe ou afundamento do navio ou embarcação e ainda a sua viragem devido a falta de estabilidade transversal (emborcar), 1.3 Terramoto, erupção vulcânica ou raio, 1.4 Sacrifício de avaria grossa, 1.5 Alijamento ou rebentamento pelas ondas, 1.6 Entrada de água do mar, de lago ou de rio dentro do porão do navio ou embarcação, e consequência do qual, os objectos seguros sofram danos. 2. Roubo: O desaparecimento da bagagem apenas volumes completos dentro dos limites fixados para o efeito, quando estiver à guarda da Companhia de Navegação, desde o momento do check in até á entrega no camarote da Pessoa Segura e, no fim da viagem, desde o transporte do camarote até à entrega á Pessoa Segura no cais de desembarque. d) Bagagem acompanhada da Pessoa Segura Roubo: O roubo da bagagem, quando praticado com violência contra a Pessoa Segura ou com ameaça de perigo eminente para a integridade física ou para a sua vida. Para efeito exclusivamente do presente ponto 2, consideram-se Bagagens os pertences da Pessoa Segura que abrangem malas e/ou sacos bem como vestuário, calçado, objectos de adorno /malas de mão, cintos, bijuteria), artigos de higiene e maquilhagem pessoal. 4. ASSISTÊNCIA AO ROUBO DE BAGAGENS NO ESTRANGEIRO No caso de roubo de bagagens e/ou objectos pessoais, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, assistirá se isso for solicitado, a Pessoa Segura na respectiva participação às autoridades. Tanto no caso de roubo como no de perda ou extravio dos ditos pertences, se encontrados, a MAPFRE ASISTENCIA através dos Serviços de Assistência encarregar-se-á do seu envio até ao local onde se encontre a Pessoa Segura ou até ao seu domicílio. 5. ATRASO NA RECEPÇÃO DE BAGAGENS A MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, reembolsará a Pessoa Segura, pelo valor das despesas comprovadamente provocadas pelo atraso na recuperação da bagagem no decurso de uma viagem aérea, designadamente na aquisição de artigos de vestuário e/ou higiene, até ao limite estipulado nas Condições Particulares e desde que esse atraso seja superior a 24 horas. É indispensável e obrigatório a apresentação prévia das facturas / recibos originais que justifiquem o valor dos gastos de aquisição de primeira necessidade, bem como comprovativo da reclamação e da entrega da bagagem por parte da Entidade Transportadora. Excluem-se desta garantia os atrasos que possam ocorrer na chegada das bagagens ao aeroporto de origem que será sempre coincidente com o País de residência da Pessoa Segura. ARTIGO 8º EXCLUSÕES ESPECÍFICAS DAS COBERTU- RAS POR ATRASOS E DE BAGAGENS Com carácter geral e extensível a todas as garantias desta cobertura, ficam excluídas as perdas ou danos, directa ou indirectamente, resultantes de: a) Contrabando, descaminho, comércio proibido ou clandestino; b) Medidas sanitárias ou de desinfecção; c) Mau acondicionamento ou deficiência de embalagem da responsabilidade da Pessoa Segura, avarias mecânicas, eléctricas e/ou electrónicas e defeitos de fabrico ou de material; SEGURO PRESTIGE SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 318 d) Vício próprio, ou alteração da natureza intrínseca, dos objectos seguros; e)danos causados por desgaste normal devido ao uso, deterioração gradativa, meio próprio, defeito latente, efeitos da luz, temperatura, humidade, insectos, vermes, fungos, queimaduras de cigarros, actos de loucura; f) Perda de valor do objecto seguro e/ou perda de mercado; g) Atrasos na viagem ou sobre estadas qualquer que seja a causa; h) Acções ou omissões dolosas do Tomador de Seguro ou da Pessoa Seguro, dos seus familiares, empregados, mandatários ou representantes, ou praticados com a sua Seguro ou da Pessoa Segura, dos seus familiares, empregados, mandatários ou representantes, ou praticados com a sua cumplicidade ou participação; i) Efeito directo ou indirecto de explosão, libertação de calor e radiações, provenientes da desintegração ou fusão do núcleo de átomos, aceleração artificial de partículas ou radioactividade. j) Captura, apreensão, arresto, penhora, presa ou detenção e respectivas consequências, ou simples tentativas de tais actos. k) Guerra, invasão, actos de inimigos estrangeiros, hostilidades ou operações bélicas, declaradas ou não, guerra civil, rebelião, insurreição ou revolução; l) Acidentes resultantes de cataclismos da natureza, tais como ventos ciclónicos, terramotos, maremotos, outros fenómenos análogos nos seus efeitos e ainda acção de raio; m) Actos de pirataria; n) Greves, lock-outs, conflitos laborais, tumultos ou comoções civis, actos de grevistas ou trabalhadores sob lock-out ou de pessoas tomando parte em conflitos laborais, actos de terrorismo e sabotagem; Ficam excluídos das garantias da Apólice: a) Objectos de ouro, prata, platina, pedras preciosas, relógios, telemóveis, dinheiro, títulos, cheques, documentos, cupões, letras de câmbio, promissórias, documentos de crédito, documentos pessoais, bilhetes de viagem, manuscritos, escrituras, projectos, objecto de arte, antiguidades, colecções; b) Computadores portáteis, máquinas fotográficas, câmaras de vídeo, leitores portáteis de vídeo/hi-fi; c) Todos os bens que, ainda que estando acompanhados da Pessoa Segura ou, entregues contra prova de recepção, à guarda de uma Empresa Transportadora, sejam diferentes daqueles que constam na definição da Bagagem. ARTIGO 9º COBERTURA DE GASTOS DE CANCELA- MENTO 1. GASTOS DE CANCELAMENTO O Segurador, através dos serviços de assistência garante, até ao limite de 2.000,00 euros, o reembolso de gastos irrecuperáveis de Cancelamento de Viagem, caso a Pessoa Segura e respectivos Acompanhantes no máximo 4 (quatro), por quaisquer dos motivos expressos no presente artigo, cancele uma viagem, nas seguintes circunstâncias: 1. Acidente ou Doença sofrida pela Pessoa Segura que a impeçam da prática de desportos de Inverno. 1.1 Em caso de acidente ou doença que impeçam, na data da partida, a prática de desportos de inverno, a Pessoa Segura obriga-se a comunicar o sinistro aos Serviços de Assistência do Segurador no máximo até ao 5º dia após ocorrência do mesmo. 1.2 Facultar aos Serviços de Assistência do Segurador os relatórios médicos e contactos do médico assistente que permitam uma análise correcta e fundamentada da reclamação. 2. Em caso de Morte, Acidente Grave ou Doença Grave: 2.1 Pessoa Segura e Acompanhantes da Pessoa Segura. Para efeitos da presente alínea, considera-se acidente grave ou doença grave toda a situação clínica súbita, imprevisível e não pré-existente que coloque em risco a vida, iniba a capacidade locomotora, não permitindo a esta deslocar-se pelos seus próprios meios e seja desaconselhado clinicamente a utilização do meio de transporte inicialmente previsto. 2.2 Dos seguintes familiares da Pessoa Segura, desde que não estejam incluídos na viagem objecto do seguro: Cônjuge da Pessoa, bem como ascendentes e descendentes em 1º e 2º grau de ambos, e ainda: irmãos, cunhados, noras e genros de ambos. Para efeitos da presente alínea, considera-se acidente grave ou doença grave toda a situação clinica súbita, imprevisível e não pré-existente que coloque em risco a vida, bem como a que origine mais de 1 dia de internamento hospitalar. Em ambos os casos, suportado por relatório médico a apresentar pela Pessoa Segura e a confirmar pelo Segurador, através dos serviços de assistência. 2.3 Pessoa encarregue de tomar conta, durante o período de viagem da Pessoa Segura, de menores e ou familiares diminuídos nas suas capacidades que se encontrem comprovadamente a seu cargo. Para efeitos da presente alínea, considera-se acidente grave ou doença grave toda a situação súbita, imprevisível e não pré-existente que origine uma baixa médica emitida pelos Serviços da Segurança Social que o impeça de desempenhar a sua actividade profissional. 2.4 Pessoa que substitua profissional a Pessoa Segura no período de ausência desta. Para efeitos da presente alínea, considera-se acidente grave ou doença grave toda a situação clínica súbita, imprevisível e não pré-existente que origine uma baixa médica emitida pelos Serviços da Segurança Social que o impeça de desempenhar a sua actividade profissional. 2.5 Se por motivo de doença contagiosa, à Pessoa Segura for recusado o usufruto dos serviços contratados. Em todos os casos a Pessoa Segura deverá sujeitar o respectivo relatório médico à apreciação dos serviços de assistência, assim como toda a documentação solicitada. 3. Acontecimento súbito e fortuito que exija a presença da Pessoa Segura em qualquer das seguintes situações: 3.1 Sinistro de proporções graves na residência da Pessoa Segura, ou no seu local de trabalho, originados por roubo, incêndio, explosão, inundação e que provoque um dano superior a 50% do valor total do recheio, ou 50% do valor total das paredes. 3.2 Sinistro automóvel em Portugal de que resultem danos corporais graves em terceiros que impliquem internamento hospitalar superior a 2 dias, caso o condutor da viatura responsável pelo sinistro for a Pessoa Segura ou o seu cônjuge, ou descendentes em 1º grau a cargo, e que o sinistro não esteja excluído ao abrigo das condições da apólice uniforme de Responsabilidade Civil Automóvel, em vigor. 3.3 Roubo da viatura da Pessoa Segura ou do cônjuge no mesmo dia ou nos dois dias anteriores ao inicio da viagem. 3.4 Chamada a novo emprego, com contrato laboral sem termo, com excepção de passagem de contrato temporário a contrato sem termo. 3.5 Relocalização da empresa em que Pessoa Segura trabalha, desde que a mesma seja feita para um Concelho diferente da anterior localização, ou para um Concelho diferente da residência da Pessoa Segura. 3.6 Despedimento da Pessoa Segura nos quinze dias anteriores à data da partida, exclusivamente se possuía um contrato sem termo e se já tinha expirado o prazo de experiência de seis meses. 3.7 Se a Pessoa Segura for trabalhador por conta de outrem e a empresa onde trabalha tenha iniciado processo de liquidação judicial durante o período de validade da presente garantia. 3.8 Se a Pessoa Segura for trabalhador por conta de outrem e a empresa não houver pago a remuneração mensal, e existir um processo judicial para liquidação da remuneração devida, podendo, exclusivamente neste caso, o reembolso ser efectuado nos três meses subsequentes ao cancelamento. 3.9 Roubo da documentação indispensável ao prosseguimento de viagem nos cinco dias anteriores à data início da viagem. usufruídos a contar da data de chegada a Portugal. O reembolso previsto neste número não é acumulável com outros eventualmente previstos na apólice para a mesma situação Por via da Pessoa Segura ou cônjuge ter ganho um pacote de viagens em sorteio público e perante notário, que terá que ser SEGURO PRESTIGE SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 419 usufruído num período que se sobrepõe à viagem adquirida Qualquer doença de Pessoas Seguras de idade inferior a 2 anos e que seja impeditiva de viajar, devida e obrigatoriamente comprovada pelos Serviços Médicos do Segurador, através dos serviços de assistência Convocado a depor em tribunal como testemunha.3.13 Convocação para a mesa de voto em eleições para: Presidenciais, Europeias, Parlamentares e Municipais Chamada inesperada para intervenção cirúrgica quando em lista de espera em hospital público Convocado para transplante de órgão Complicações de gravidez nos primeiros seis meses, excepto se previsíveis ou quando considerada gravidez de risco, da Pessoa Segura, de cônjuge ou pessoas a cargo.m) 3.17 Recepção de um filho adoptivo Receber por parte do Ministério das Finanças nota de liquidação de imposto em sede de IRS de valor superior a 2.000, O presente contrato garante ainda o reembolso dos gastos irrecuperáveis de cancelamento de viagem nas seguintes circunstâncias: 4.1 Inabitabilidade do Hotel (ou similar) de destino da Pessoa Segura, por motivo de sinistro grave sempre que ocorra nos 15 dias que antecedem a data da partida. As origens de catástrofe que possibilitam a utilização da presente cobertura são: ventos ciclónicos, terramotos, maremotos, outros fenómenos análogos nos seus efeitos e ainda acção de raio. 4.2 Declaração de zona de catástrofe pelas autoridades locais de destino da viagem, ou nacionais do País de inicio da viagem e que torne inutilizável o pacote de viagens adquirido pela Pessoa Segura, sempre que ocorra nos 15 dias que antecedem a data da partida. As origens da catástrofe que possibilitam a utilização da presente cobertura são: ventos ciclónicos, terramotos, maremotos, outros fenómenos análogos nos seus efeitos e ainda acção de raio. 2. CANCELAMENTO ANTECIPADO DE VIAGEM POR MOTIVO DE FALTA DE NEVE 1. Fica garantido o cancelamento antecipado da viagem até ao limite de capital estipulado nas Condições Particulares, quando ocorra falta de neve como definido nas alíneas seguintes. 2. Para efeitos da alínea anterior, considera-se falta de neve sempre que o percurso esquiável da Estância inicialmente escolhida seja inferior a 25% do domínio total disponível para a prática de desportos de Inverno e o Agente de Viagens da Pessoa Segura não tenha Viagens da Pessoa Segura não tenha conseguido disponibilizar opção alternativa idêntica ou similar ao pacote inicialmente adquirido. 3. A recolha desta informação é obrigatoriamente suportada por confirmação oficial e escrita da Estância de SKI. 4. A presente cobertura só poderá ser accionada cumpridos os seguintes requisitos: a) A Estância esteja oficialmente em funcionamento. b) O motivo do cancelamento de viagem previsto na alínea a) tenha ocorrido entre o 15º dia e o 7º dia antes da partida. c) Sempre que ocorra um sinistro enquadrável na presente garantia, ficará a cargo da Pessoa Segura uma franquia de 10% sobre o valor total do pacote adquirido. 3. INTERRUPÇÃO DA VIAGEM Caso a Pessoa Segura, por motivo de força maior, se veja obrigada a interromper a viagem já iniciada, e desde que tenha sido accionada a garantia de Transporte ou Repatriamento, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, assegurará o reembolso dos gastos irrecuperáveis de alojamento, transporte, forfait e aulas até ao limite estipulado nas Condições Particulares. Para este efeito, entende-se como motivo de força maior: Acidente corporal resultante da prática de desporto de inverno e que conclua no repatriamento da Pessoa Segura ao seu local de residência ou unidade hospitalar por decisão dos Serviços Médicos da Seguradora. O montante a reembolsar é o resultado do total dos gastos irrecuperáveis (devidamente comprovados), dividido pelo número de dias da viagem e multiplicado pelo número de dias não usufruídos a contar da data de chegada a Portugal. O reembolso previsto neste número não é acumulável com outros eventualmente previstos na apólice para a mesma situação. ARTIGO 10º EXCLUSÕES ESPECÍFICAS DA COBER- TURA DE GASTOS DE CANCELAMENTO 1. Não ficam garantidas por este seguro as prestações que não tenham sido solicitadas aos serviços de assistência. 2. No caso especifico de doença grave, a Pessoa Segura é obrigada a participar atempadamente aos Serviços de assistência de forma que esta possa comprovar através dos seus Serviços Médicos as informações facultadas telefonicamente ou por relatório do Médico assistente. 3. Agravar voluntariamente as consequências do sinistro ou dificultar intencionalmente o procedimento dos trâmites de regularização do sinistro. 4. Usar de fraude, falsidade ou quaisquer outros meios dolosos bem como documentos falsos para justificar a reclamação. 5. Lesões ou doenças que tenham sido diagnosticadas antes da subscrição do seguro, 6. Doença mental ou qualquer doença do foro psiquiátrico; 7. Acidentes resultantes de uma doença ou estado patológico existentes antes do inicio da viagem bem como lesões resultantes de intervenções cirúrgicas ou outros actos médicos não motivados por acidente garantido por este contrato; 8. Suicídio ou a tentativa de suicídio das Pessoas Seguras e suas consequências, bem como outros actos intencionais praticados pelas Pessoas Seguras sobre si própria; 9. Actos dolosos, criminosos ou contrários à ordem pública de que o Tomador do Seguro ou a Pessoa Segura sejam autores materiais ou morais ou de que sejam cúmplices; 10. Acções ou omissões da Pessoa Segura influenciada pelo uso de estupefacientes, sem prescrição médica, ou bebidas alcoólicas de que resulte grau de alcoolemia igual ou superior àquele que, em caso de condução sob o efeito do álcool, determine a prática seja de contra-ordenação seja de crime; 11. Despesas com próteses, ortóteses, óculos e lentes de contacto, bem como, despesas de odontologia; 12. Acidentes resultantes da prática desportiva profissional ou amadora federada e respectivos treinos bem como da prática de desportos especiais tais como, alpinismo,boxe, karaté e outras artes marciais, tauromaquia, pára-quedismo, parapente, asa delta,todos os deportos designados de radicais, espeleologia, pesca e caça subsmarias, quaisquer desportos que envolvam veículos motorizados (de 2 rodas ou outros), motonáutica e outros desportos análogos na sua perigosidade; 13. Partos e complicações devidas ao estado de gravidez, excepto nos primeiros 6 meses. 14. Acidentes resultantes de cataclismos da natureza, tais como ventos ciclónicos, terramotos, maremotos, outros fenómenos análogos nos seus efeitos e ainda acção de raio, com excepção do garantido no ponto 1.4, do presente capítulo. 15. Assaltos, greves, distúrbios laborais, tumultos e quaisquer outras alterações da ordem pública, rebelião, actos de terrorismo e sabotagem ou insurreição; 16. Revolução, guerra civil invasão e guerra declarada ou não contra país estrangeiro, hostilidades entre nações estrangeiras, quer haja ou não declaração de guerra, e actos bélicos provenientes directa ou indirectamente dessas hostilidades; 17. Acidentes resultantes da utilização pela Pessoa Segura de aeronaves ou embarcações não pertencentes a linhas ou carreiras comerciais; 18. Acidentes resultantes de explosão ou quaisquer outros fenómenos directa ou indirectamente relacionados com a desintegração ou fusão de núcleos de átomos, bem como os efeitos da contaminação radioactiva; 19. Tratamentos em termas ou praias e, em geral, curas de mudança de ares ou de repouso bem como tratamentos estéticos, bem como situações relacionadas com fisioterapia e similares. 20.Todos os serviços contratados directamente no local de destino da viagem, ou adquiridos sem terem sido através do Tomador de seguro. 21.Transporte em aviões militares. SEGURO PRESTIGE SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 520 CAPÍTULO IV COBERTURAS DE ASSISTENCIA EM VIAGEM ARTIGO 11º COBERTURA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS As garantias relativas a Pessoas Seguras são as constantes neste Artigo e funcionarão de acordo com as condições que a seguir se estabelecem. 1. DESPESAS MÉDICAS, CIRÚRGICAS, FARMA- CÊUTICAS E DE HOSPITALIZAÇÃO a) No Estrangeiro: Se em consequência de acidente ou doença ocorridos durante o período de validade da apólice, a Pessoa Segura necessitar assistência médica, cirúrgica, farmacêutica ou hospitalar, no estrangeiro, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, suportará, até ao limite estipulado nas Condições Particulares, ou reembolsará mediante acordo prévio e justificativo: As despesas e honorários médicos e cirúrgicos; Os gastos farmacêuticos prescritos por médico; Os gastos de hospitalização; Os gastos com muletas, prescritas por médico, até ao limite estipulado nas condições particulares Em caso de intervenção cirúrgica apenas será da responsabilidade da Seguradora, através dos seus Serviços de Assistência, se a mesma revestir carácter de urgência e inadiável, não podendo aguardar regresso da Pessoa Segura a Portugal. b) Em Portugal em caso de acidente de viação: Em caso de acidente de viação e exclusivamente nesta situação, ficam garantidas as despesas médicas, cirúrgicas, farmacêuticas e de hospitalização realizadas em Portugal até ao limite estipulado nas Condições Particulares, sempre que, o destino final da viagem adquirida pela Pessoa Segura se situe fora do território nacional, ficando assim garantido o trajecto até à fronteira de Espanha; No caso de a viagem se realizar em avião, ficam igualmente abrangidos pela presente garantia o trajecto de e até ao aeroporto, sempre que este percurso faça parte integrante da viagem adquirida pela Pessoa Segura e o transporte se efectue com meios disponibilizados e contratados pela Agência de Viagem. Em caso de utilização da presente garantia a) e b) é aplicável uma franquia a cargo da Pessoa Segura de 50,00 por sinistro com excepção das muletas que não têm franquia. 2. DESPESAS DE TRATAMENTO EM PORTUGAL, EXCLUSIVAMENTE EM CASO DE ACIDENTE NO ESTRANGEIRO A Seguradora, através dos Serviços de Assistência, assumirá, até ao limite fixado nas Condições Particulares, as despesas necessárias ao tratamento das lesões sofridas, em consequência de acidente coberto pela apólice, desde que efectuadas em território nacional, após o regresso da Pessoa Segura sinistrada até ao limite fixado nas Condições Particulares. É da responsabilidade da Seguradora, através dos seus Serviços de Assistência, a organização e liquidação directa aos Prestadores de todos os actos clínicos a efectuar em Portugal até ao limite previsto nas Condições Particulares, ficando expressamente excluídas todas as restantes. 3. TRANSPORTE OU REPATRIAMENTO SANITÁRIO DE FERIDOS E DOENTES Se a Pessoa Segura sofrer ou adoecer durante o período de validade da apólice, sempre e quando a situação clínica o justifique, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de assistência, encarregar-se-á de: a) Do custo do transporte em ambulância até à clínica ou hospital mais próximo; b) Da vigilância por parte da sua equipa médica, em colaboração com o médico assistente da pessoa segura ferida ou doente, para determinação das medidas convenientes ao melhor tratamento a seguir e do meio mais apropriado para a sua eventual transferência para outro Centro Hospitalar mais adequado ou até ao seu domicílio; c) Organização e custo desta transferência pelo meio de transporte mais adequado sempre e quando não puder ser utilizado o meio de transporte inicialmente previsto e a data do regresso. Os meios de transporte a utilizar serão decididos pela equipa médica da MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência. 4. TRANSPORTE DO CENTRO MÉDICO À ESTAÇÃO DE SKI Fica ainda garantido o transporte da Pessoa Segura do Centro Médico até à Estação de Ski ou Unidade Hoteleira. 5. DESPESAS DE SOCORRO EM PISTA Em caso de acidente ocorrido na pista de Ski, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, suportará os gastos de recolha, efectuada em meios de salvamento disponibilizados pela Estância de Ski, e transporte, da Pessoa Segura acidentada, da pista devidamente autorizada até ao Centro Médico da Estação ou, se necessário, até ao Hospital mais próximo da Estância. 6. ACOMPANHAMENTO DA PESSOA SEGURA HOSPITALIZADA Se se verificar hospitalização da Pessoa Segura e se o seu estado não aconselhar o repatriamento ou regresso imediato, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, suportará as despesas de estadia em hotel assim como gastos de repatriamento de acompanhamento caso não seja possível a utilização do meio e título de transporte inicialmente previsto, familiar ou pessoa por ela designada, que se encontre já no local, para ficar junto da Pessoa Segura, até ao limite estipulado nas Condições Particulares. No caso de a Pessoa Segura ter menos de 18 anos e integrar uma viagem organizada pela sua escola, os limites de capital estabelecidos para a presente cobertura, passam a permitir o reembolso não só das despesas de alojamento, como as de alimentação, mantendo-se os limites estabelecidos nas Condições Particulares. 7. BILHETE DE IDA E VOLTA PARA UM FAMILIAR E RESPECTIVA ESTADIA Se a hospitalização da Pessoa Segura ultrapassar 5 dias e se não for possível accionar a garantia prevista no nº 6, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, suportará as despesas a realizar por um familiar, com a passagem de ida e volta de comboio em 1ª classe ou avião em classe turística, com partida de Portugal, para ficar junto dela, responsabilizando-se ainda pelas despesas de estada, até ao limite estipulado nas Condições Particulares. No caso da Pessoa Segura ter menos de 18 anos e integrar uma viagem organizada pela sua escola, o período a partir do qual a garantia pode ser accionada, passa a ser de 2 dias. E ainda, o limite de capital estabelecido para a presente cobertura, passa a permitir o reembolso não só das despesas de alojamento, como as de alimentação. 8. PROLONGAMENTO DE ESTADIA EM HOTEL Se após ocorrência de doença ou acidente, o estado da Pessoa Segura não justificar hospitalização ou transporte sanitário e, se o seu regresso não se puder realizar na data inicialmente prevista, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, encarregar-se-á se a elas houver lugar, das despesas efectivamente realizadas com estada em hotel, por si e por uma pessoa que a fique a acompanhar, até ao limite estipulado nas Condições Particulares. 9. TRANSPORTE OU REPATRIAMENTO DA PESSOA SEGURA FALECIDA A MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, suportará as despesas com todas as formalidades a efectuar no local do falecimento da Pessoa Segura bem como as relativas ao seu transporte ou repatriamento até ao local do enterro em Portugal. No caso de uma Pessoa Segura ter falecido na sequência de hospitalização e tiver sido accionada a garantia prevista no nº.5, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, suporta igualmente as despesas de regresso do familiar até ao seu domicilio em Portugal. 10. ENVIO URGENTE DE MEDICAMENTOS A MAPFRE ASISTENCIA, através da equipa médica dos Serviços de Assistência, suportará as despesas com o envio para o estrangeiro onde a Pessoa Segura se encontre, dos medicamentos indispensáveis de uso habitual da mesma, mediante prescrição médica e desde que não existam no país visitado ou que aí não tenham sucedâneos. 11. ADIANTAMENTO DE FUNDOS NO ESTRANGEIRO Em caso de roubo ou extravio de bagagens ou valores monetários, não recuperados no prazo de 24 horas, a MAPFRE ASISTENCIA, através dos Serviços de Assistência, prestará SEGURO PRESTIGE SPORSKI seguro de assistência em viagem neve/ski 6 Exibir mais
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