Source: https://dre.pt/home/-/dre/122086333/details/maximized
Timestamp: 2020-08-08 03:58:13+00:00

Document:
Declaração de Retificação 15/2019, 2019-04-12 - DRE
Declaração de Retificação n.º 15/2019
Páginas:2088 - 2089
ELI:https://data.dre.pt/eli/declretif/15/2019/04/12/p/dre/pt/html
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de março, declara-se que a Portaria n.º 57/2019, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - No artigo 9.º do anexo A, a que se refere o artigo 1.º da portaria, onde se lê:
«Corredores ecológicos
1 - Os corredores ecológicos ao nível dos PROF constituem uma orientação macro e tendencial para a região em termos de médio/longo prazo, com o objetivo de favorecer o intercâmbio genético essencial para a manutenção da biodiversidade, incluindo uma adequada integração e desenvolvimento das atividades humanas, identificados na Carta Síntese.
2 - As intervenções florestais nos corredores ecológicos devem respeitar as normas de silvicultura e gestão para estes espaços, as quais se encontram identificadas no capítulo E do Documento Estratégico do PROF.
5 - Nos povoamentos de folhosas nobres o corte deve ser realizado pé a pé ou por pequenos núcleos, e de forma salteada.»
4 - Estes corredores devem ser compatibilizados com as redes regionais de defesa da floresta contra os incêndios, sendo estas de caráter prioritário.»
2 - No Anexo I do Regulamento, a que se refere o n.º 1 do artigo 11.º do anexo A da portaria, onde se lê:
3 - No Anexo II do Regulamento, a que se refere o n.º 1 do artigo 11.º do anexo A da portaria, onde se lê:
112224458

References: artigo 4
 artigo 11
 artigo 9
 artigo 1
 artigo 11
 artigo 11