Source: http://professorapollyana.blogspot.com/2015/03/
Timestamp: 2018-01-22 18:08:34+00:00

Document:
Vereadora Pollyana Gama (PPS): 03/01/2015 - 04/01/2015
Manifestações: da voz à ação
Compartilho com vocês, o artigo que escrevi sobre as manifestações populares do dia 15 de Março e que foi publicado nos jornais GAZETA e O VALE, no último sábado, 28.
A palavra manifestação, que significa, entre outras acepções, ‘tornar percebido’ tem grande dimensão ao analisarmos o fato de que o ser humano se manifesta a começar por sua existência. Somos seres dotados de anseios, de buscas, de querer e, como educadora, percebo isso no processo de ensino aprendizagem, na medida em que, ao nos observarmos inseridos num determinado contexto, formamos nossos conceitos e expressamos nossos posicionamentos.
Creio que as manifestações ocorridas no dia 15 de março tornaram ainda mais clara essa característica humana e evidenciaram que, muitas vezes, os anseios rompem com a esfera próxima do indivíduo, abrangendo o querer de um grupo, de toda uma sociedade e, neste caso, de grande parte de nosso país.
Neste mesmo dia pude participar de duas importantes manifestações que, mesmo distintas, tinham em comum a expressão do querer da população: pela manhã acompanhei meu esposo, Davi Zaia, na solenidade de posse de seu terceiro mandato consecutivo como deputado estadual, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado.
No período da tarde, participei, também em São Paulo, dessas que foram as maiores manifestações populares, depois das Diretas Já. Independentemente do local onde estive, como cidadã deixei claro meu manifesto por um país sem corrupção, por um sistema político mais decente e por mais qualidade em nossa educação. Assim fiz até mesmo para registrar que não sou favorável ao manifesto, também ocorrido, pela volta do regime militar. Contudo, ainda que não concorde com os que assim pensam , respeito o direito de se expressarem. "Voltaire nos ensina".
Quanto ao Impeachment, outro manifesto bastante difundido, há de se atentar para a distância entre o ‘querer’ e o que de fato é esse processo. Primeiro é preciso constituir "provas do crime", descritas na Lei nº 1079/50, que sustentem as acusações apontadas à Presidente da República para que se inicie um processo legítimo.
Além disso, em um processo de “impedimento”, quem conduz as ações é sempre o Poder Legislativo. Um exemplo foi o que aconteceu em 2011, em Taubaté, com a abertura da CEI dos medicamentos, por mim solicitada. Nesse caso, o relatório final foi apreciado pelo plenário, que deliberou pela abertura da Comissão Processante. Instaurada, deu-se início ao rito processual nos termos do Decreto nº 201/67. Presidi essa comissão que resultou em um relatório minucioso, do qual o vereador Digão foi relator, com provas indicando a improbidade administrativa do prefeito Roberto Peixoto. No entanto, mesmo com oito votos favoráveis à cassação, cumpriu-se o ordenamento vigente e por dois votos, ela não se concretizou.
Dadas as devidas razões de cada manifestação, é no mínimo instigante à reflexão observar que da mesma forma que expressamos nosso querer - ao elegermos nossos representantes, seja no Poder Legislativo ou no Poder Executivo - também manifestarmos a nossa insatisfação com a condução dada ao nosso país. Nesses dois casos, a expressão do "querer" de cada um converge para a busca por um país mais justo, desenvolvido e responsável.
No entanto, percebo ser urgente ir além disso tudo. Penso que um discurso de indignação perde seu sentido se não conduz seu locutor à promoção e desenvolvimento da sua capacidade de ser protagonista nesse processo para fazer acontecer a realidade que se almeja. Nossa voz deve ser capaz de ecoar ações concretas a começar pelo constante exercício democrático e consciente da cidadania. Assim seja.
Vereadores querem debater situação da Guarda Municipal
A vereadora Pollyana Gama (PPS), em conjunto com os vereadores Paulo Miranda (PP) e José de Angelis “Bilili” (PSDB), apresentou requerimento convidando o Secretário de Segurança Pública Municipal, Cel. Athaíde Monteiro do Amaral, o diretor da Secretaria de Segurança Pública Municipal, Boanerges Santos, bem como o Capitão Euclides Maciel e a Secretária de Administração e Finanças, Odila Maria Sanches, para apresentarem esclarecimentos sobre a atuação, estruturação e plano de carreira da Guarda Civil Municipal.
A solicitação dos vereadores se baseia nos constantes questionamentos da população quanto à estruturação da Guarda Municipal e em apontamentos anteriores sobre a corporação.
“Estivemos na Secretaria de Segurança Pública Municipal em fevereiro, quando, na oportunidade, pontuamos questões como, por exemplo, quanto ao uniforme, equipamentos e plano de carreira, tendo em vista a necessidade de regulamentação da categoria”, relatou Pollyana.
A parlamentar ressalta que o tema é de suma importância para garantir mais segurança à população. “A estruturação de nossa Guarda Municipal implica em dar melhores condições aos servidores e em garantir a segurança necessária à nossa população”, pontuou a vereadora.
Pollyana demonstra apoio à Guarda Municipal e à revisão salarial dos servidores públicos municipais
Ao final da 132ª Sessão Ordinária, a vereadora Pollyana afirmou que, juntamente com os vereadores Paulo Miranda e Bilili, protocolou requerimento convidando o Secretário de Segurança Pública Municipal, o Senhor Capitão Maurício Maciel, o Senhor Boanerges Santos, diretor da Secretaria de Segurança Pública e a Sra. Odila Maria Sanches, Secretária de Administração e Finanças para participarem de reunião pública ampliada e apresentarem esclarecimentos acerca da atuação, estruturação e plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Taubaté.
Pollyana também assegurou que fará uma visita a sede da Guarda Municipal para fazer os apontamentos necessários. "Sabemos que se compararmos com a situação de anos passados, a guarda melhorou muito, mas nosso papel é fiscalizar e apontar sugestões que contribuam para o aprimoramento da guarda".
Em um segundo momento, a vereadora também se mostrou bastante preocupada com a questão da revisão anual dos servidores municipais.
"Diante da situação de estagnação de nosso país e do fato de Taubaté ter seu PIB negativo, sem crescimento há algum tempo, precisamos discutir isso com bastante responsabilidade", defendeu a vereadora, que prosseguiu:
"As perdas salariais que se acumularam nos últimos dez anos foram muito severas e sabemos que é preciso orçamento para reverter a situação. Contudo, também sabemos que a arrecadação desse trimestre foi fraca, até porque os carnês de IPTU foram entregues recentemente", explicou.
Mesmo ciente das dificuldades da Administração, Pollyana protocolou requerimento com alternativa que pode colaborar para que as perdas sejam amenizadas. "Eu parto da proposta de que se faça a revisão com base no índice da inflação, que está em torno de 7%. Paralelo a isso, é preciso que se crie uma comissão mista para que se faça um Plano de Compensação das Perdas Salariais, a exemplo do que foi feito com o IPMT".
A parlamentar destacou, ainda, o papel do Sindicato dos Servidores. "O Sindicato poderia ser mais transparente e aberto. Eu mesma solicitei uma reunião com o presidente, mas fui informada pela secretária de que ele não falaria com políticos, mas que gostaria de receber nossos estudos. Contudo, afirmo que estamos abertos a apresentá-lo e a compartilhá-lo, mas o trabalho tem autoria".
Por fim, Pollyana cumprimentou os funcionários pelas manifestações e se colocou à disposição para a discussão do assunto. "Cumprimento os funcionários pela legítima manifestação em favor do reajuste. Estou disposta a discutir o assunto até porque sou a favor da valorização do servidor, pois é ele a porta de entrada do serviço público, é ele o maior patrimônio da Administração".
Postado por Pollyana Gama às 3:02:00 PM 0 comentários
Pollyana aponta contradição em decreto que dispõe sobre cobrança de água
Durante a 132ª Sessão Ordinária, a vereadora Pollyana Gama (PPS) utilizou a tribuna para encaminhar sobre o Requerimento 343/2015 que requer informações sobre forma de cobrança praticada pela concessionária de serviços de água e saneamento – Sabesp, segundo item em discussão no dia.
Pollyana sinalizou seu voto favorável e retomou a audiência pública que realizou na segunda-feira, 16, sobre a crise hídrica.
“As discussões foram muito ricas e não apenas pela presença dos especialistas, mas também da população presente que enriqueceu o encontro. A audiência deu frutos inclusive com os telespectadores que, posteriormente nos procuraram para demonstrar suas ações sobre consumo consciente de água, como foi o caso do Sr. Osmar, que esteve em meu gabinete para apresentar seu projeto de redução de consumo de água.”
A vereadora informou que o projeto desenvolvido pelo munícipe reduziu seu consumo de água de 13m³ para 7m³ mensais, no entanto, a tarifa mínima cobrada pela SABESP é referente ao consumo de 10m³.
“Encaminhei ofício à ANA [Agência Nacional de Águas] e à ARSESP [Agência Reguladora de Saneamento e Energia no Estado de São Paulo], somando o relato do munícipe Sergio Boscayno com uma análise da legislação estadual quanto às disposições sobre a SABESP.”
Pollyana citou o Decreto 41.446/1996, que regulamenta e estabelece os critérios para a composição das tarifas de água e esgoto. Pollyana mencionou o artigo 2º, inciso IV, que afirma que a tarifa obedece critérios de cobrança a partir de faixas de consumo. Segundo Pollyana, no mesmo decreto, porém, o artigo 3º dispõe que a tarifa mínima se refere ao consumo de 10m³, notando uma contradição no próprio decreto.
“A regulamentação é função da SABESP. Sinto que falta vontade na empresa em prestigiar e incentivar os munícipes que buscam meios de reduzir seu consumo. Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que se busque meios de valorizar essas ações”.
Por fim, a vereadora se comprometeu a compartilhar as respostas dadas aos seus ofícios sobre o assunto, quando as obtiver.
Projeto de Pollyana foi adiado por uma sessão
A discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 169/2014, de autoria da Vereadora Pollyana Gama (PPS), que dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Taubaté Village foi adiada por uma sessão, a pedido do vereador Luizinho da Farmácia (PROS).
Antes de seu adiamento, porém, vereadores discutiram o pedido. Pollyana explicou que os nomes sugeridos no projeto foram dados pela Central das Associações dos Adquirentes de Lotes do Taubaté Village (pelo projeto, algumas ruas teriam nomes de cidades francesas e italianas, além de nomes de escritores nacionais).
“Fui procurada por um grupo de vereadores e, como representante da população, apresentei a proposta que já tinha passado pelo consenso dos próprios moradores”, justificou.
Contudo, a vereadora disse ser oportuno o pedido de adiamento para que os moradores do local reflitam sobre a discussão realizada no plenário. “Eu respeito a escolha dos munícipes, mas também julgo muito válida a reflexão proposta por essa Casa, afinal, estamos falando de valorização da nossa gente. Levarei aos moradores essa proposta para que possam reavaliar e, quem sabe, redefinirem os nomes das vias”, afirmou Pollyana que sugeriu que a própria Academia Taubateana de Letras aponte nomes de escritores da cidade.
Postado por Pollyana Gama às 3:32:00 PM 0 comentários
Jurídico da PMT insiste em desconto do HTPC
Acabo de ter acesso ao parecer do jurídico da Prefeitura quanto ao desconto do HTPC, conforme artigo 3º da Portaria 08/2015.
Analisarei com colegas professores que têm acompanhado o processo. Estudaremos ponto a ponto, pois, a princípio, o parecer reforça a tese de descontar.
Postado por Pollyana Gama às 10:59:00 AM 0 comentários
Pollyana quer revisão do atual formato das aulas da Fêgo Camargo
A vereadora Pollyana Gama (PPS) fez parte da discussão do requerimento 151/2015, de autoria do vereador Jeferson Campos (PV), que solicita informações sobre o funcionamento da Escola Fêgo Camargo.
Incialmente, Pollyana já se colocou contra a atual metodologia aplicada na escola. “No sentido de contribuir, também fizemos requerimento para complementar os questionamentos do colega. Queremos saber a base dessa alteração de se transformar as aulas de artes em aulas coletivas”, indagou.
Pollyana compartilhou que foi aluna de piano e de teclado e que por ter tido essa experiência, sabe que não se pode dividir uma aula instrumental com dois alunos. “Não entendo como fazer aula de piano em dupla. Principalmente porque são aulas de 50 minutos e para alunos que, em sua maioria, não têm piano em casa, não dispõe de outro momento para treinar”, defendeu.
Outro ponto questionado pela vereadora foi o atual modelo de Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) da escola. “Por mais que a escola tenha de seguir as normas, é preciso adequar às suas características, que são próprias por ser uma escola de artes”.
Em sua fala, a parlamentar também recorda que, embora seja uma escola pública, os alunos pagam uma mensalidade. “A mensalidade subiu de sessenta para oitenta e cinco reais. Que inflação é essa? E se os pais pagam para seus filhos terem aula, porque os valores vão para o tesouro? Por que não deixar na conta da APM (Associação de Pais e Mestres), dando mais autonomia à escola e mais qualidade aos estudantes”, lamentou a vereadora que destacou o quanto à escola é conceituada em outros lugares.
“Temos alunos da Fêgo Camargo em outros países. Somos referência. Nossa escola tem capacidade, mas precisa ser cuidada, até porque, arte também é educação, também é desenvolvimento humano”, finalizou.
Ao fazer uso da tribuna, a vereadora Pollyana Gama sugeriu ao presidente da Casa, vereador Digão, que se crie concurso público para cargos de tradutores de libras. "Este é um pedido antigo que venho fazendo e que solicito que seja retomado, pois os telespectadores têm sentido falta desse serviço".
Como de costume, Pollyana fez um resumo de sua atuação e contou que esteve no loteamento Tangará, no bairro Quinta das Frutas, onde diversas famílias ocupam as casas que não estão acabas. A vereadora explicou que a situação é angustiante e que a solução é realmente complexa.
"Algumas famílias que ali estão serão atendidas em próximos empreendimentos, outras não entregaram a documentação e, infelizmente, segundo Alexandre Ferri, não será possível aplicar o aluguel social por não se tratar de edificações comprometidas".
Sobre a Audiência Pública, a parlamentar agradeceu a participação de mais de 50 pessoas e mencionou a iniciativa do munícipe Osmar, que mesmo antes da atual crise hídrica, já realizou um serviço de captação de chuva, que gerou uma diminuição em seu consumo. "O exemplo do Sr. Osmar demonstra que podemos agir em favor da sociedade. Contudo, mesmo com a diminuição de seu consumo para 7 metros cúbicos, ele continua pagando pelos 10 metros, que é o mínimo cobrado pela Sabesp".
Pollyana solicitou ao prefeito que envie o projeto de lei que trata sobre os Guardas Municipais e também abordou a questão do IPTU. "Muitos moradores reclamam que não receberam a visita de fiscais em seus imóveis. Além disso, ao analisar o decreto que norteia esse aumento, percebemos que se trata de algo muito subjetivo. Por isso, entrei com requerimento", argumentou.
A vereadora disse estar satisfeita com o início do serviço de restauração das obras do Mestre Justino e compartilhou que esteve na posse dos deputados estaduais. "Pudemos, no domingo acompanhar o deputado Davi Zaia e também cumprimentar o deputado Padre Afonso".
Por fim, Pollyana justificou que em função da cerimônia de posse de seu marido como deputado, participou das manifestações na cidade de São Paulo, mas que independente do lugar, deixou claro seus motivos. "Nossa manifestação foi contra a corrupção, foi por um sistema político mais decente e por mais qualidade da educação".
Meu mandato não tem preço, afirma Pollyana
Ao justificar seu voto favorável ao projeto de Lei Ordinária nº 9/2015, de autoria do prefeito, que trata da abertura de crédito suplementar de 5%, Pollyana ressalta que pediu vistas, pois pretendia analisar a possibilidade de se propor emenda de conceder 5% por funções. Contudo, por já estar em fase de encaminhamento de voto, não foi possível apresentar a emenda.
“Para nossa satisfação, já se tem proposta de se fazer o remanejamento por programas”, completou a vereadora que também afirmou ter sido positivo seu pedido de vistas até mesmo para se analisar mais profundamente a matéria do item primeiro da pauta.
Pollyana refletiu sobre a discussão de ser ‘oposição ou base’ e reforçou que seu papel como vereadora é de legislar pela coletividade. “Posso até ter divergência com o prefeito, mas ele sabe que quando peço vistas a um processo ou voto contra, tenho fundamentos. Posso dizer que o prefeito respeita meus fundamentos, porque sabe que não faço parte de um grupo de pessoas que explode e depois tenta negociar o seu voto”, discorreu.
Pollyana finalizou afirmando que seu posicionamento é a favor do município e que o grupo a que pertence é a população de Taubaté!
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Pollyana vota pelo fortalecimento do Poder Executivo
O item primeiro da pauta da 129ª Sessão Ordinária trata do veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 142/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Taubaté para o exercício de 2015 (orçamento).
Ao encaminhar seu voto, a vereadora Pollyana Gama (PPS) ressalta que entende que a natureza das emendas apresentadas pelo vereador Joffre Neto (PSB) e Vera Saba (PT), e que foram vetadas pelo prefeito, têm a finalidade de garantir a segurança de que o orçamento seja de fato aplicado e não uma mera peça fictícia.
“Eu me recordo de ser proposta de campanha do prefeito a ativação do orçamento cidadão e a aplicação do orçamento por programas. Inclusive, acredito que o prefeito deveria agradecer ao colega vereador Joffre Neto pela confiança que ainda deposita, pois estamos no terceiro ano do mandato, e o prefeito ainda não colocou em prática essa ação”, afirma a vereadora.
Pollyana completou alegando que seu voto será pelo fortalecimento do Poder Legislativo e que, por isso, será contrária ao veto parcial do prefeito. “Além disso, se somarmos o veto à proposta trazida do projeto que trata sobre abertura de crédito de 5% (a ser votado no item 6 da pauta de hoje), teremos, de fato, um orçamento fictício em nossa cidade”
Postado por Pollyana Gama às 2:55:00 PM 0 comentários
AUDIÊNCIA PÚBLICA ÁGUA: DESAFIOS E RESPONSABILIDADES
Na última segunda-feira, 16, a vereadora Pollyana Gama presidiu a Audiência Pública Água: Desafios e Responsabilidades, que teve como objetivo fomentar o debate a respeito da questão hídrica.
Com a participação de especialistas, autoridades e a sociedade civil, o géologo Edilson di Paula fez vários apontamentos sobre a importância de observar avanços na gestão de recursos nos últimos seis meses por meio da sistematização de reuniões semanais. O geólogo apresentou sugestões como necessidade de garantia de contrapartidas a serem constituídas com o Comitê de Bacias.
Em seguida, o coordenador do Projeto de Recuperação da Bacia do Rio Uma, Prof. Dr. Marcelo Targa, relatou a situação em que se encontra a bacia do Rio Uma e sugeriu o monitoramento em tempo real da Bacia do Rio Paraíba do Sul e a constituição de programas de incentivo ao produtor rural para preservação de mananciais.
Outros convidados também fizeram explanações acerca do tema, conforme resumo abaixo:
- Deputado Estadual Padre Afonso: ressaltou a importância de eventos como este e reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em analisar os mais de 20 projetos ligados à crise hídrica. Sugeriu a segunda expedição pelo Rio Paraíba do Sul;
- Sr. Helvécio (Juca Teles): apresentou seu projeto domiciliar de captação de água de chuvas, que reduz cerca de 50% do consumo de água. Disponibilizou-se para compartilhar o projeto com os interessados.
- Secretário de Meio Ambiente Alexandre Simpson: relatou algumas ações já realizadas pela secretaria como a Semana da Água e as notificações por uso irregular do solo. Dentre suas sugestões, destacam-se: revisão do Plano Diretor para aperfeiçoamento da gestão ambiental (em andamento) e maior uso dos meios de denúncia como e-mail (pmt.meioambiente@taubate.sp.gov.br) e telefone (3624 4195).
-Professora Iraelza (representando a Secretaria de Educação): afirmou que desde agosto de 2013, a SEED desenvolve ações de educação ambiental que foram reforçadas em 2014. Ressaltou, ainda, que os professores têm passado por cursos de formação.
- Representando o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - e o Colégio IDESA, José Antonio Saud relatou o desenvolvimento de ações para captação de água de chuva e reuso da água por parte da escola. Quanto aos estabelecimentos, ações como orientação aos clientes quanto boas práticas de economia têm sido realizadas. Sugeriu uma parceria com o Professor Marcelo Targa para o monitoramento do desmatamento das matas ciliares das bacias da região, dada sua atividade de jipeiro realizada, geralmente, aos finais de semana.
- Carlos Gouvêa (representando a SABESP): informou que a entidade está realizando programa de conscientização do uso da água nas escolas e sugeriu parceria entre a sociedade civil e a SABESP para a composição de projetos de economia de água.
Após as exposições, foram encaminhadas e respondidas perguntas dos presentes e a vereadora Pollyana Gama elencou os produtos a serem gerados pela a Audiência:
- Ofício direcionado ao Comitê de Bacias sobre as ações desenvolvidas para a garantia de medidas compensatórias da interligação do Rio Paraíba do Sul ao Sistema Cantareira;
- Requerimento para a composição do Programa de Pagamento de Serviços Ambientais, como jardins horizontais;
- Compor documento com as sugestões apresentadas na Audiência e encaminhar às entidades competentes, bem como deixar disponível para consulta pública;
- Encaminhar aos alunos presentes o certificado de participação na discussão.
Por fim, a vereadora agradeceu a todos os participantes e em especial aos alunos dos cursos de engenharia e arquitetura da UNITAU e Faculdade Anhanguera.
Pollyana presta contas de sua atuação parlamentar
Ao discutir o requerimento nº 20/2015, de autoria do vereador Douglas Carbonne, que requer que seja realizado processo seletivo (Vestibulinho) para o Ensino Médio da EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza, Pollyana enfatiza que tem uma relação muito especial com a escola, pois estudou por oito anos na escola.
Pollyana também lembra que o processo seletivo realizado atualmente, por sistema de notas, se justifica pelo fato de a demanda ser maior que as vagas ofertadas.
“É preciso voltar ao histórico de que o Ensino Médio do Ezequiel existia desde antes à nossa Constituição. Com a promulgação da Constituição, em, 1988, os Estados passaram a ser responsáveis pelo Ensino Médio e os municípios pelo Fundamental. Porém, para se manter essa etapa na escola, foi-se acordado que seriam mantidas as vagas já existentes e que novas vagas só seriam criadas quando o município conseguisse suprir as necessidades do Ensino Infantil e Fundamental. Com isso, chegou-se ao consenso com a comunidade de que o acesso aos candidatos seria feito por notas”.
A parlamentar também questionou a legalidade de um possível aumento de vagas. “É preciso analisar se a criação de mais duas vagas tem respaldo legal para que não se tenham apontamentos futuros”.
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Pollyana defende manutenção de duas emendas em projeto de função de diretores e vices-diretores de escola
Em discussão sobre o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2013, de autoria do prefeito, que trata da função de confiança de Diretor e Vice-diretor de escola, Pollyana se atentou a duas emendas, para as quais pediu a derrubada do veto.
A emenda 6, de autoria da vereadora Vera determina que poderão se inscrever no processo de seleção somente candidatos que tiverem cumprido estágio probatório e que não tenham sofrido sanção disciplinar.
“Havíamos proposto emenda com teor semelhante e a retiramos para apoiar a iniciativa da vereadora Vera, pois nosso objetivo é restringir o acesso daquele que sofra processo disciplinar. Afinal, o candidato irá assumir um posto de líder e para tanto deve ter uma vida funcional exemplar”, defendeu.
Pollyana também se posicionou contrária ao veto do prefeito à sua emenda, que visou substituir os anexos, considerando os valores atualizados dos vencimentos aos cargos, e para garantir reajuste e revisão salaria no total de 10%.
“Entendo que mesmo com os anexos atualizados, seria importante conferir os estudos a quem os realizou. Se os anexos foram corrigidos, foi porque analisamos ponto a ponto e verificamos que havia esse lapso. Então, peço aos colegas que votem pela permanência da emenda para que se faça reconhecer a produção legislativa”, argumentou.
Postado por Pollyana Gama às 3:13:00 PM 0 comentários
Pollyana solicita apoio de Davi Zaia por melhorias para a cidade
Encaminhamos ao deputado Davi Zaia (PPS) um ofício pelo qual solicitamos intermediação para implantação ou aprimoramento de programas do Governo do Estado de São Paulo.
1. Diante da grande demanda de crianças em faixa etária para ingresso às creches e a oferta insuficiente de vagas, solicitamos ao deputado empenho para a construção de novas unidades de creche em nosso município, por meio do Programa Creche Escola;
2 . Solicitamos estudos para a criação de uma unidade de apoio à Diretoria Regional da Assistência e Desenvolvimento Social para a RM Vale;
3. Para atender nossos idosos, cujos familiares trabalham diariamente e nem sempre possuem condições de arcar com gastos com cuidadores particulares, solicitamos que o deputado trabalhe conosco na busca da implantação de Centros Dia e de Convivência do Idoso.
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Pollyana sugere que Educação Infantil tenha aulas de Educação Física
A vereadora Pollyana Gama (PPS) sugeriu ao Poder Executivo que se insira a disciplina de Educação Física na grade curricular das aulas de Educação infantil, na Rede Municipal de Ensino de Taubaté.
Pollyana se baseou em dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9394/96) para sustentar seu pedido. “A LDB prevê as aulas de Educação Física como componente obrigatório da educação básica, da qual a Educação Infantil faz parte. Dentro das exceções previstas na LDB, não estão os alunos de Educação Infantil”, argumenta.
Para a vereadora, a inserção da disciplina é fundamental para o desenvolvimento das crianças de faixa etária de até 5 anos. “A aplicação da disciplina pode ser feita por meio de elementos lúdicos e recreativos, de modo a permitir à criança a construção do conhecimento social, educacional e cultural”, encerrou Pollyana.
Em resposta à proposta da vereadora, o Poder Executivo informou que, embora para este ano já não seja mais possível, a viabilidade de se implantar as aulas de Educação Física na Educação infantil será devidamente analisada.
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A vereadora Pollyana Gama (PPS) manifestou-se favorável ao requerimento do Ver. Alexandre Vilela, que requer informações sobre o número de lâmpadas queimadas no município que não foram trocadas pela concessionária Bandeirante até o final do ano de 2014.
Primeiramente, Pollyana apontou que embora a transferência de ativos tivesse sido feita para os municípios, não houve qualquer tipo de transferência de recursos. “Infelizmente, diante da situação, a taxa de iluminação foi aprovada, embora eu tenha votado contra”, ressalta.
A parlamentar recorda que já ciente dessa ‘transição’, fez diversos questionamentos no ano passado sobre o processo de transferência.
“Cito aqui um de fevereiro do ano passado, no qual solicito informações sobre as medidas que estariam sendo tomadas pela Prefeitura para o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Resolução Normativa 587/2013, da ANEEL, referente à transferência dos ativos de iluminação pública dos municípios”, discorre. Segundo Pollyana, a resposta ao seu requerimento foi vazia, sem objetividade nas informações.
Na oportunidade, a vereadora apela ao prefeito para que envie o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública. “A taxa será cobrada. A população vem se queixando da iluminação, mas terá de pagar. Então, é justo que se crie o fundo para que, pelo menos, se tenha a certeza de que o dinheiro pago para aquele fim seja gasto no mesmo”, finaliza Pollyana.
SOBRE O HTPC DOS PROFESSORES
Na reunião com o Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Dr. Jean Soldi, que ocorreu ontem manhã, Pollyana retomou o assunto da portaria 08/2015, que determina, por meio de seu artigo 3º, que o docente não fará jus aos vencimentos em Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo que deixa de cumprir, em virtude de licença de saúde, por se tratar de remuneração em caráter propter laborem.
A vereadora apresentou todos os documentos protocolados na prefeitura, em que solicita que seja revogado o artigo 3º da portaria, e argumentou com o secretário que a Administração está incorrendo em improbidade administrativa, visto que o HTPC está previsto como componente da jornada de trabalho do professor, tanto pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) quanto pelo Estatuto do Magistério Municipal (Lei Complementar 180/2007).
Pollyana reforçou que, em sua análise, por fazer parte das horas de trabalho exercidas pelo professor, não há como descontar o HTPC do salário dos professores em casos de afastamentos por licença de saúde.
“O professor não pode ser onerado em seus vencimentos em caso de licença. Como o HTPC compõe o salário do professor, fazer o desconto dessas horas, implica em descontar o próprio salário”, argumentou Pollyana.
Projeto que trata sobre colaborador eventual é aprovado na Câmara
Ao encaminhar seu voto favorável ao Projeto de Lei Complementar 046/2014, que dispõe sobre contratação de colaborador eventual, Pollyana Gama ressalta que o projeto só vem detalhar aquilo que já devia ter sido feito há muito tempo.
“A regulamentação do colaborador eventual já deveria ter sido feita há tempos. Até porque, é preciso lembrar que quando um prefeito faz uma contratação irregular, quem paga a conta é o bolso da população e, com isso, investimentos deixam de ser feitos em áreas importantes, como a saúde”, ressaltou.
Pollyana explicou que este projeto está relacionado ao anterior, com a diferença que, enquanto a contratação temporária tem o prazo máximo de 12 meses, em um regime especial de contratação, o colaborador eventual pode somente ser contratado por até 30 dias.
Postado por Pollyana Gama às 2:46:00 PM 0 comentários
Pollyana vota favoralvemente à regulamentação de contratação temporária
Durante o encaminhamento do voto, Pollyana explicou que embora já se tenha previsto na Lei 001/90 o exercício das funções temporárias, a forma de contratação eram feitas de modo a dar conotação por prazo indeterminado.
Pollyana ressalta que a contratação por regime celetista conflita com a legalidade, visto que por se tratar de caráter temporário, há de se ter um regime especial, diverso do celetista e do estatutário, visto que se trata de serviços a serem prestados em situações pontuais, sem vínculo com a PMT.
Pollyana ressaltou a importância da emenda do vereador Jeferson Campos (PV) ao artigo 10º, que inclui um inciso ao artigo 2º, pelo qual prevê que os professores possam ser novamente contratados antes de decorridos doze meses do encerramento de seu contrato anterior.
“A emenda do vereador Jeferson vem corrigir uma situação pela qual nossa rede havia passando”, alega Pollyana.
Postado por Pollyana Gama às 2:05:00 PM 0 comentários

References: artigo 2
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 artigo 2