Source: https://pt.scribd.com/document/435202708/Cronograma
Timestamp: 2020-07-14 14:11:46+00:00

Document:
Procurador Federal: Plano de Estudos - CERT | Processo civil | Constituição
Procurador Federal: Plano de Estudos - CERT
salvarSalvar Cronograma para ler mais tarde
Urgência Processual e Urgência Na Saúde - Empório Do Direito
Trabalho.Peça.Recursal 1 2011
Mapa Da Mina - ALMT - Euvoupassar
Plano de Estudos - CERT
Queridos alunos, vamos dar início à nossa jornada rumo à aprovação do concurso para Procurador Federal. Preparamos um plano de estudos extensivo, com média de 4 horas de estudos por dia. A ideia, no momento, é formar a base, para que vocês tenham uma visão global dos temas que mais caem e a partir de leitura de norma e assistindo às aulas, você tenha todo o suporte para passar nesse concurso!
Iremos trabalhar as disciplinas com a metodologia de Aulas + Revisões + Leitura de Normas, Jurisprudência, Cadernos de Apoio e Exercícios. Procure seguir o plano e, sempre que tiver tempo livre, adiante alguns dias para que possa revisar e fazer mais exercícios perto da prova.
Nessa 1ª Fase, vamos abordar temas das matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Empresarial. Ou seja, você terá em média 4 horas de estudo para focar em apenas uma matéria.
Lembrando que no seu concurso serão cobradas, além das já citadas disciplinas, as seguintes matérias: Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Econômico, Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Agrário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Internacional Público. Essas disciplinas serão abordadas nas próximas fases e caso você tenha mais de 4 horas disponíveis por dia para estudar, revise as disciplinas dos dias anteriores da semana. A disciplina fará diferença na sua aprovação!
Atenção! As revisões ocorrerão sempre em relação às aulas da semana anterior com os seus cadernos e os materiais disponibilizado pela equipe Master Juris. Ainda, eventualmente, haverá uma Mega Revisão de pontos importantes. Sempre que possível, revise, revise e revise.
Será uma jornada de 30 dias, então, mãos à obra!
Assuntos abordados nesta 1ª fase:
Teoria do PoderConstituinte.
 1º Setor: estrutura e regime de contratação.
 Introduçãoao NCPC. NormasFundamentais do NCPC
 LINDB
 Aplicação do CPC. Jus postulandi.
Fontes do DireitoEmpresarial. Empresário
Despesasprocessuai
 Órgãos Públicos
 JurisdiçãoContencios a e Voluntária.
 Pessoa Natural.
 Irrecorribilidade
Nome empresarial. Estabelecimento. Registro e livros
imediata das
 HermenêuticaConstit
 Criação das Entidades da AdministraçãoIndireta:
 Ação: Teoria da Asserção. Legitimidade. Interesse. Elementos da Demanda.
 Direitos da Personalidade. Pessoa Jurídica. Domicílio e Bens.
 Procedimentossumá
rio, sumaríssimo e
FundaçãoPública.
 Agências Reguladoras.
 Processo:
 Fatos e Negócios Jurídicos. Prescrição e Decadência.
 Controle de Constitucionalidade.
NaturezaJurídica, Conceito e Sujeitos do Processo.
 Provas e nulidades processuais
Estudo estratégico por artigos
Súmulas/jurisprudência
Artigos 25 e 60 da CRFB.
CAM Aula 01
Aula 1 – Teoria do Poder Constituinte
Artigos 3º e 17, do ADCT.
CAM Aula 02
Aula 2 – Teoria do Poder Constituinte
CAM Aula 03
Aula 3 - Teoria do Poder Constituinte
Artigos 170, 173, 174 e 175, CRFB.
O Material ainda está sendo elaborado pela
Aula 1 – Estado Gerencial Brasileiro
nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto? 
Aula 2 – Estado Gerencial Brasileiro
Aula 3 – Primeiro Setor
Artigos 1º a 25 do CPC/15.
Aula 1 – Normas fundamentais e jurisdição
Aula 2 – Normas fundamentais e jurisdição
Aula 3 – Normas fundamentais e jurisdição
Direito Civil Aula 1 – Das Pessoas
Artigos 1º a 15, CC/02.
Enunciado 277 e 403 do CJF.
Aula 2 – Das Pessoas
Súmula 227, STJ.
Aula 3 – Das Pessoas
Aula 4 – Das pessoas
CAM Aula 04
Artigo 133 da CRFB.
Súmulas 214, 219, 245, 269, 329, 414,
CAM: Aula 1 – Aplicabilidade do CPC
Aula 1, Aula 2, Aula 3, Aula 4 –
Artigo 15 do CPC/15.
425 e 457 do TST.
CAM: Aula 2 – Jus Postulandi
Aplicação do CPC. Jus postulandi.
Artigos 769, 789, 790, 791, 799 e
CAM: Aula 3 – Despesas Processuais
889 da CLT.
CAM: Aula 4 – Irrecorribilidade das
Despesas processuais. Irrecorribilidade
imediata das decisões interlocutórias.
Estudoestratégicoporartigos
Artigos 996 a 980-A, do CC/02.
material ainda está sendo elaborado
pela nossa equipe de monitores! Por
Aula 1 – Fontes Aula 2 – Empresário Individual Aula 3 – Empresário individual
que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto? 
REVISÃO DOS DIAS ANTERIORES
Aula 1 – Teoria da Constituição
Aula 2 – Teoria da Constituição
Aula 1 - Hermenêutica
CAM Aula 01 - Hermenêutica
Artigo 39 da CRFB. Artigo 19 do ADCT.
ADI 2135.
Aula 4 – Órgãos Públicos
Aula 5 - Órgãos Públicos
Artigos 7 e 17; 322 e seguintes; 485 a 487, do CPC/15.
Aula 4 – Ação e elementos da
CAM Aula 05
Aula 5 – Ação e elementos da
Artigos 16 a 52 e 70 a 103, CC/02.
ADI 4815 Súmula 629, STF Enunciados 90, 141, 144 e 246 do CJF.
CAM Aula 05
Aula 5 – Das Pessoas
CAM Aula 06
Aula 6 – Das Pessoas
CAM Aula 07
Aula 7 – Das Pessoas
CAM Aula 08
Aulas 8 – Domicílio e Bens
CAM Aula 09
Aula 9 – Domicílio e Bens
Direito Processual do Trabalho Aula 5 – Competência Aula 6 - Competência Aula 7 – Competência Aula 8 – Procedimento sumário e sumaríssimo Aula 9 – Procedimento sumário e sumaríssimo
Súmulas vinculantes 22 e 23 do STF.
Artigos 111 a 116, da CRFB.
Súmula 501 do STF.
Artigos 651 e 652 da CLT.
Súmulas 420 e 454 do TST.
Artigos 852-A a 852-I, da CLT.
Direito Empresarial Aula 4 – Nome empresarial Aula 5 - Estabelecimento Aula 6 – Estabelecimento Aula 7 – Registros e livros comerciais
Artigos 1.142 a 1.168 do CC/02.
Súmula 645 do STF. Súmula 451 do STJ.
O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto? 
Aula 2 – Hermenêutica Constitucional
Aula 4 – Hermenêutica Constitucional
Aula 5 – Hermenêutica Constitucional
Artigos 37 e 38 da CRFB.
Aula 6 – Administração Pública Indireta
Artigo 58 da Lei 9649/98.
pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto? 
Aula 7 – Administração Pública Indireta
Artigo 5º do Decreto 200/67.
Aula 8 – Administração Pública Indireta
Artigo 98 do CC/02.
Artigos 7, 77, 97, 139, 149, 153, 523 e 536, do CPC/15.
Aula 6 – Processo
Aula 7 Processo
Aula 8 - Processo
Direito Civil Aula 10 – Fatos e negócios jurídicos Aula 11 – Fatos e negócios jurídicos Aula 12 – Fatos e negócios jurídicos Aula 13 – Fatos e negócios jurídicos
Artigos 104 a 188, do CC/02.
CAM Aula 10
CAM Aula 11
CAM Aula 12
CAM Aula 13
Direito Processual do Trabalho Aula 10 – Procedimento ordinário Aula 11 – Procedimento ordinário Aula 12 – Procedimento ordinário
Artigos 625-E; 731 e 732; 763 a 769; 775; 786; 799 a 802; 831; 843 a 850, da CLT.
Súmulas 9, 16, 18, 136, 259 3 377 do TST.
CAM Aula 12
Artigos 986 a 996 do CC/02. Artigo 50 do CC/02.
Aula 8 – Princípios do Direito Societário Aula 9 - Sociedades Aula 10 - Sociedades Aula 11 - Sociedades
Artigo5º, §1º, CRFB. Lei 9.868/99.
Aula 6 – Hermenêutica Constitucional
Aula 7 – Hermenêutica Constitucional
Aula 1 – Controle de Constitucionalidade
O material ainda está sendo elaborado
Artigos 51 e 52 da Lei 9.649/98.
Aula 9 - Agências Reguladoras
Artigo 8º, §2º, da Lei 9.472/97.
Artigo 84, II, da CRFB.
Artigos 109, I; 319 e 320, do CPC/15. Artigos 70 a 76, do CPC/15.
Súmula 196 do STJ.
Aula 9, Aula 10 – Pressupostos processuais e capacidade processual
Direito Civil Aula 14 – Prescrição e Decadência Aula 15 – Prescrição e Decadência
CAM Aula 14
Artigos 189 a 211 do CC/02.
CAM Aula 15
Artigos 373 e 447 do CPC/15. Artigos 819 a 829; 794 a 798, da CLT.
CAM Aula 13
Aula 13 - Provas
Súmula 331, 338, 357, 443, 460 e 461 do TST.
Aula 14 – Provas
Aula 15 - Nulidades
Artigos 997 a 1.054 do CC/02.
Súmula 435 do STJ.
Aula 12- Sociedades
Aula 13 - Sociedades
Aula 14 - Sociedades
Aula 15 - Sociedades
Aula 16 – Sociedades
Caderno de Exercícios 4
Artigos 948 a 950 do CPC/15. Artigo 52, X, da CRFB.
Aula 2 – Controle de Constitucionalidade Aula 3 – Controle de Constitucionalidade Aula 4 – Controle de Constitucionalidade
Caderno de Exercícios 5
rj Assuntos abordados nesta 2ª fase:
 Agências
 Teoria do
Sociedade cooperativa e sociedade limitada
 Empresa Estatal
 Modalidades de
Introdução à S.A. Valores mobiliários.
 Concessão, Permissão e Autorização de Serviço Público
 Classificações dos contratos. Contrato Preliminar. Evicção.
Órgãos da S.A. Controle societário. Deveres do administrador.
 Extinção dos contratos. Posse e propriedade.
Artigos 5º, XXXV; 21, XI; 37, II, XI, §9º; 41; 59, IV; 173 a 177, todos da CRFB/88. Artigos 1º e 2º, da LRF.
Aula 11 – Agência Reguladora
Aula 12 – Agência Reguladora
Artigos 10, 39, 43, 44, 47, 51, 52, 53, 59, 64, 240, 312, 485, 968, 1.022, todos do
Aula 11 – Competência
CRFB. Lei
Aula 12 – Competência
Aula 13 - Competência
Direito Civil Aula 16, Aula 17, Aula 18, Aula 19, Aula
Artigos 304 a 359, 397, 410 a 410, todos do
CAM Aula 16
CAM Aula 17
20 - Teoria do Adimplemento
CAM Aula 18
CAM Aula 19
CAM Aula 20
Direito Processual do Trabalho Aula 16 - Recursos
Artigos 775, 791, 889, 893, 899, da CLT.
Súmulas 120, 245, 383, 385, 387, 395, 414, 421, 422, todas do TST.
Aula 17 - Recursos
Aula 19 – Recursos
OJ 140, da SDI-1.
Artigos 1.055 a 1.092, CC
Súmulas 190 e 227, STF
O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que
Aula 17 – Sociedade cooperativa
Súmula 265, STF
Aula 18 – Sociedade limitada
Artigos 1 ao 25, Lei 6.404/76
Súmula 371, STJ
Aula 19 – Introdução à S.A.
não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto? 
Artigos 52, X; 97; 102, §3º; 103,
CAM Aula 5
Súmula Vinculante 10 do STF
Constitucionalidade Difuso –
§1º, da CRFB.
CAM Aula 6
Artigos 22, XXVII; 37, §6º, 173, 199, da CRRFB. Lei 13.303/16. Artigo 1º da Lei 8.666/93. Artigo 35 da Lei 8.987/95.
Aula 13 – Empresa Estatal
Informativo 259 do STF (MS 23627) RE 220.906-DF
Aula 14 – Empresa Estatal
Aula 15 – Empresa Estatal
Artigos 21 e seguintes, 46, 63 a 65, do NCPC
Aula 14 – Competência Aula 15 – Competência Aula 16 - Competência
Súmula 33 do STJ.
Artigos 233 e seguintes do CC.
CAM Aula 21
CAM Aula 22
CAM Aula 23
Aula 24, Aula 25, Aula 26, Aula 27
Artigos 789-A, 893 a 899, da CLT
Súmulas 126, 128, 219, 297, 393, 414, 416 e 442, do TST
Aula 20, Aula 21, Aula 22, Aula
23, Aula 24 - Recursos
CAM Aula 24
Direito Empresarial Aula 20 - Valores Mobiliários
Artigos 26 ao 80, Lei 6.404/76
Aula 21 – Valores Mobiliários
Aula 22 – Valores Mobiliários
Artigos 102, I, a, da CRFB.
ADI 3460, ADI 5022, RE 592.317
CAM Aula 7
Aula 7, Aula 8, Aula 9 – Controle de
CAM Aula 8
constitucionalidade concentrado
CAM Aula 9
Artigos 21, XI e XII, 175 e 209, da CRFB. Artigo 40 da Lei 8.666/93. Artigos 2º, 18 e 40 da Lei 8.987/95.
ADI 1491/98.
Aula 16 – Concessão, permissão e autorização de serviço público
Aula 17 – Concessão, permissão e autorização de serviço público
Artigos 46 e seguintes, 62, 485, 960
Aula 17 - Competência
e seguintes, 947 do NCPC.
Aula 18 - Competência
Aula 19 – Competência
Artigos 447 a 457, 462 a 466, do CC.
Aula 28, Aula 29 – Classificação
Aula 30, Aula 31 – Contrato Preliminar
Aula 32, Aula 33 - Evicção
Artigos 894, 896-B, 897-A, da CLT
CAM Aula 25
Súmula 278 do TST.
CAM Aula 26
Aula 25 - Recursos Aula 26 - Recursos Aula 27 – Recursos
OJ 142 e 192 da SDI-1.
CAM Aula 27
Artigos 81 ao 150, Lei 6.404/76
Aula 23 – Órgão da S.A.
pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio
Aula 24 – Controle societário
resumo, por enquanto? 
Aula 25 – Deveres do administrador
Artigos 125, §2º, CRFB.
constitucionalidade concentrado –
Aula 18 – Concessão, de serviço público
Artigos 6º, 9º, 15, 18, 23 e 36 da Lei 8.987/95. Artigo 40 da Lei 11.445/07. Artiigo 49 da Lei 8.666/93.
Aula 19 – Concessão, de serviço público
Aula 20 – Concessão, de serviço público
Aula 20 - Competência
Artigos 47, 747, 748, 751, 755, 1.072, do NCPC.
Aula 21 - Competência
Artigo 6, 84, 114, 127 da Lei 13.146/15. Artigo 1.783-A, do CC.
Aula 22 - Competência
Artigos 472, 473, 1.196 e seguintes, 1.228 e seguintes, do CC.
Aula 34 – Extinção dos contratos
Aula 35, Aula 36, Aula 37 – Posse
Aula 38, Aula 39 - Propriedade
Súmula 399 do TST
Aula 28 , Aula 29, Aula 30, Aula 31 - Execução
Artigos 885 a 895, da CLT
Artigos 151 ao 210,Lei 6.404/76
Aula 26 – Operações Societárias
Aula 27 – Operações Societárias
Lei 9.882
Aula 12 – Controle de Constitucionalidade Abstrato Aula 13 – Controle de constitucionalidade abstrato
Aula 21 - PPP Aula 22 - PPP Aula 23 – PPP
Terceira Fase  Procurador Federal
- Plano de Estudos Extensivo -
2017
Vamos dar continuidade à nossa jornada rumo à aprovação do concurso para Procurador Federal. Nosso objetivo é que, com muita leitura de norma e assistindo às aulas dos temas que mais caem, você tenha todo o suporte para passar! Visando abordar da melhor maneira possível todos os temas cobrados, preparamos de 10 a 12 planos de 30 dias cada.
2. Matérias cobradas no Plano 3:
 Direito Constitucional;
 Direito Administrativo;
 Direito Processual Civil.
3. Projeto Lei Seca Todo dia:
 Direito Empresarial;
 Direito Civil;
 Direito do Trabalho;
 Direito Previdenciário;
O estudo da letra da lei é essencial para qualquer concurso. Comprovadamente, as questões abordam, em sua grande maioria, o conhecimento do dispositivo legal. Para isso, elaboramos um programa com ciclos de leitura de normas, que você deve seguir. Cumprindo o plano com diligência, em três meses, você terá completado a leitura das normais mais importantes, restando, ainda, tempo para revisá-lo! Anime-se, e mãos à obra.
O estudo para concurso de carreiras jurídicas exige que o candidato esteja antenado, ciente dos posicionamentos mais recentes dos nossos tribunais. Por isso mesmo, elaboramos um projeto de leitura de jurisprudência. Nosso objetivo é revisar todos os informativos de 2016 (STF e STJ), bem como estudar os informativos de 2017. É hora de alavancar seus estudos!
Dica: Procure deixar grifadas as partes importantes para futuras revisões.
Atenção! As revisões ocorrerão sempre em relação às aulas do dia anterior com os seus cadernos e os materiais disponibilizado pela equipe Master Juris. Sempre que possível, revise, revise e revise.
Será uma jornada de 30 dias, então, mãos à obra! Previsão do 4º Plano: 30/06
– 3º PLANO DE ESTUDOS EXTENSIVO PARA PROCURADOR REGIONAL FEDERAL
Direito Constitucional Aula 01 – Estado Federal Brasileiro Direito Administrativo Aula 24 – PPP Direito Processual Civil Aula 25 – Competência
Direito Empresarial Aula 30 – Propriedade Industrial e Concorrência Direito Civil Aula 40 – Direito de Vizinhança Direito Processual Civil Aula 26 – Competência
Direito do Trabalho Aula 01 – Conceito de Direito do Trabalho Direito Previdenciário Aula 01 – Seguridade Social Direito Processual Civil Aula 27 – Competência
CF: 1 - 4 CC: 1 - 25 CPC: 1 - 15 CP: 1 - 5 CPP: 1 - 10
CTN: 1 - 5 Consumidor: 1 - 3 Eleitoral: 1 - 6 Súmulas V.: 1 - 5
CF: 5 - 7 CC: 26 - 52 CPC: 16 - 25 CP: 6 - 12 CPP: 11 - 23
CTN: 6 - 8 Consumidor: 4 - 5 Eleitoral: 7 - 11 Súmulas V.: 6 - 11
CF: 8 -11 CC: 53 - 78 CPC: 26 - 41 CP: 13 - 18 CPP: 24 - 34
CTN: 9 - 11 Consumidor: 6 - 7 Eleitoral: 12 - 15 Súmulas V.: 12 - 17
Hoje é apenas um aquecimento! Amanhã nossas revisões começam!
Direito Constitucional CAM – aula 01 Direito Administrativo CAM – aula 24 Direito Processual Civil CAM – aula 25
Direito Empresarial O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto? Direito Civil CAM – aula 40 Direito Processual Civil CAM – aula 26
Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto?
Informativo nº 812 do STF
Direito Constitucional Aula 02 – Estado Federal Brasileiro Direito Administrativo Aula 25 – Terceiro Setor Direito Processual Civil Aula 28 – Competência
Direito Empresarial Aula 31 – Propriedade Industrial e Concorrência Direito Civil Aula 41 – Direito de Superfície Direito Processual Civil Aula 29 - Competência
Direito do Trabalho Aula 02 – Relação de Trabalho X Relação de Emprego Direito Previdenciário Aula 02 – Seguridade Social Direito Processual Civil Aula 30 – Equivalentes Jurisdicionais
CF: 12 - 13 CC: 79 - 103 CPC: 42 - 53 CP: 19 - 25 CPP: 36 - 46
CTN: 12 -15 Consumidor: 8 - 10 Eleitoral: 16 - 19 Súmulas V.: 18 - 23
CF: 14 - 16 CC: 104 - 120 CPC: 54 - 66 CP: 26 - 31 CPP: 47 - 62
CTN: 16 - 18 Consumidor: 12 - 17 Eleitoral: 20 - 22 Súmulas V.: 24 - 29
CF: 17 - 19 CC: 121 - 144 CPC: 67 - 76 CP: 32 - 37 CPP: 63 - 68
CTN: 19 - 22 Consumidor: 18 - 19 Eleitoral: 23 - 24 Súmulas V.:30 - 36
Direito do Trabalho CAM – aula 01 Direito Previdenciário CAM – aula 01 Direito Processual Civil CAM – aula 27
Direito Constitucional CAM – aula 02 Direito Administrativo CAM – aula 25 Direito Processual Civil CAM – aula 28
Direito Empresarial O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto? Direito Civil CAM – Aula 41 Direito Processual Civil CAM – aula 29
Informativo nº 573 do STJ (pág. 02)
Atenção! A numeração informada é a do PDF e não a que se encontra no fim de cada página.
Parabéns! Você acaba de chegar à marca de sessenta e sete dias de seu Plano de Estudos! Volte algumas casas, para revisar suas anotações sobre tudo o que já estudou até aqui – nesse jogo, voltar casas é caminhar rumo à vitória, porque revisar é mesmo muito importante!
Não pare por aí, pratique:
Lista de exercícios (aqui) Administrativo – 1 a 7 Civil – 27 Empresarial – 31 e 32 Constitucional – 38 a 63 Previdenciário – 139 a 142 Processo civil – 153 e154 Trabalho – 159 a 161
- Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia:
CF: 20 - 22 CC: 145 - 165 CPC: 77 - 81 CP: 38 - 43 CPP: 69 – 82
CTN: 23 - 28 Consumidor: 20 - 25 Eleitoral: 25 - 28 Súmulas V.: 37 - 42 – 369
Constitucional Aula 03 – Estado Federal Brasileiro Administrativo Aula 26 – Sistema S Direito Processual Civil Aula 31 – Equivalentes Jurisdicionais
Direito Empresarial Aula 32 – Títulos de crédito Direito Civil Aula 42- Direito de Laje Direito Processual Civil Aula 32 – Equivalentes Jurisdicionais
Dia 67 (Big Review)
CF: 23 - 24 CC: 166 - 196 CPC: 82 - 97 CP: 44 - 48 CPP: 83 - 91
CTN: 29 - 31 Consumidor: 26 - 27 Eleitoral: 29 - 31 Súmulas V.: 43 - 47
CF: 25 - 28 CC: 197 - 232 CPC: 98 - 107 CP: 49 - 52 CPP: 92 - 102
CTN: 32 - 34 Consumidor: 28 - 29 Eleitoral: 32 - 35 Súmulas V.: 48 - 51
Direito Trabalho CAM – aula 02 Direito Previdenciário CAM – aula 02 Direito Processual Civil CAM – aula 30
Direito Constitucional CAM – aula 03 Direito Administrativo CAM – aula 26 Direito Processual Civil CAM – aula 31
Informativo nº 513 do STF
Direito do Trabalho Aula 03 – Princípios do Direito do Trabalho Direito Previdenciário Aula 03 – Regime Geral de Previdência Direito Processual Civil Aula 33 – Equivalentes Jurisdicionais
Direito Constitucional Aula 04 - Estado Federal Brasileiro Direito Administrativo Aula 27 – OS e OSCIP Direito Processual Civil Aula 34 – Equivalentes Jurisdicionais
Direito Empresarial Aula 33 – Título de crédito Direito Civil Aula 43 – Diretos Reais em coisa alheia Direito Processual Civil Aula 35 – Equivalentes Jurisdicionais
CF: 29 – 31 CC: 233 – 256 CPC: 108 – 120 CP: 53 – 58 CPP: 203 – 112
CTN: 35 – 37 Consumidor: 30 – 32 Eleitoral: 36 – 41 Súmulas V.: 52 – 55
CF: 32 – 36 CC: 257 – 285 CPC: 121 – 132 CP: 59 – 63 CPP: 113 – 124
CTN: 38 – 42 Consumidor: 33 – 35 Eleitoral: 42 – 45 Súmulas STF: 1 – 10
CF:37 – 38 CC: 286 – 303 CPC: 133 – 143 CP: 64 – 68 CPP: 125 – 135
CTN: 43 – 45 Consumidor: 36 – 38 Eleitoral: 46 – 50 Súmulas STF: 11 – 22
Direito Empresarial O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto? Direito Civil CAM – aula 42 Direito Processual Civil CAM – aula 32
Direito do Trabalho CAM – aula 03 Direito Previdenciário CAM – aula 03 Direito Processual Civil CAM – aula 33
Constitucional CAM – aula 0 4 Administrativo CAM – aula 27 Direito Processual Civil CAM – aula 34
Informativo nº 574 do STJ (pág. 27)
Dia 74 (Big Review)
Direito do Trabalho Aula 04 – Princípios do Direito do Trabalho Direito Previdenciário Aula 04 - Regime Geral de Previdência Direito Processual Civil Aula 36 – Despesas Processuais
Parabéns! Vejo que você está mesmo focado, porque acaba de finalizar 74 dias de seu Plano de Estudos! Volte 7 casas, para revisar suas anotações sobre os últimos 7 dias! Lembre-se sempre: nesse jogo, revisar é um ótimo caminho para vencer.
Lista de exercícios (aqui) Administrativo – 8 a 14 Civil – 28 Empresarial – 33 e 34 Constitucional – 64 a 89 Previdenciário – 143 a 145 Processo civil – 155 e 156 Trabalho – 162 a 164
CF:42 - 47 CC: 334 – 359 CPC: 150 - 164 CP: 77 - 82 CPP: 145 - 154
CTN: 63 - 67 Consumidor: 20 - 25 Eleitoral: 42 – 42 A Súmulas V.: 37 - 42
Direito Constitucional Aula 05 – Estado Federal Brasileiro Direito Administrativo Aula 28 – Vantagens da OS e da OSCIP Direito Processual Civil Aula 37 – Honorários Advocatícios
CF: 48 - 50 CC: 360 - 388 CPC: 165 - 167 CP: 83 - 90 CPP: 155 - 165
CTN: 68 - 70 Consumidor: 43 - 44 Eleitoral

References: Artigo 133

Artigo 15

Artigo 39
 Artigo 19

Artigo 58

Artigo 5

Artigo 98
 Artigo 50

Artigo5

Artigo 8

Artigo 84
 Artigo 52
 Artigo 1
 Artigo 35
 Artigo 40
 Artigo 40

Artigo 6
 Artigo 1