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Timestamp: 2019-04-25 06:20:21+00:00

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DECRETO Nº 066/2019
24/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO N° 066/2019, de 23 de Abril de 2019. Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento celebrado entre o Município de Caibi/SC e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caibi, e dá outras providências ELOI JOSÉ LÍBANO, Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de composição de Comissão e Monitoramento e Avaliação de Termo de Fomento, conforme artigo 35, V, alínea “h”, da
DECRETO Nº 067/2019
DECRETO N° 067/2019, de 23 de Abril de 2019. Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento que será celebrado entre o Município de Caibi/SC e o Grupo Escoteiro Folhas Verdes dá outras providências. ELOI JOSÉ LÍBANO, Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de composição de Comissão e Monitoramento e Avaliação de Termo de Fomento, conforme artigo 35, V, alínea "h", da Lei nº 13,019/2014 e suas
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019
24/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.003/2019 Respaldo Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 – É Inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição - Lei Federal 13019/2014; artigo 31 TERMO DE RATIFICAÇÃO DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL Trata-se da Formalização de parceria através do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CAIBI e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS para prestar serviços das pessoas com deficiência
AVISO DE DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019
RESUMO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019 AVISO DE DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 O Município de Caibi/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 82.940.776/0001-56 torna público que esta realizando despesa no valor total estimado de R$ 16.205,00(dezesseis mil, duzentos e cinco reais para celebração de Termo de Fomento com a GRUPO ESCOTEIRO FOLHAS VERDES, devidamente inscrito no CNPJ 19.548.153/0001-04 com sede na Rua Almirante
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.004/2019 Respaldo Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 – É Inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição - Lei Federal 13019/2014; artigo 31 TERMO DE RATIFICAÇÃO DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL Trata-se da Formalização de parceria através do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CAIBI e o GRUPO ESCOTEIRO FOLHAS VERDES para auxiliar na formação do caráter das crianças e jovens Caibienses
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019
RESUMO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019 AVISO DE DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 O Município de Caibi/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 82.940.776/0001-56 torna público que esta realizando despesa no valor total estimado de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ 80.637.333/0001-65 com sede na
PORTARIA 224/19
24/04/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 224/19 O Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e Considerando a necessidade de gerenciamento das parcerias celebradas pelo município de Caibi , SC , com as organizações da Sociedade Civil : Designa os Gestores do Termo de Fomento , conforme artigo 35, V, alínea “g” , da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, e dá providências e RESOLVE: Art. 1
DECRETO Nº 065/2019
23/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 065/2019, de 22 de abril de 2019. Dispõe sobre a Homologação da decisão da Pregoeira designada pelo Decreto Nº 260/2018 do objeto do Processo Licitatório de N° 040/2019 na Modalidade Pregão Presencial RP N° 024/2019 da Prefeitura Municipal de Caibi – SC. ELÓI JOSÉ LIBANO, Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com da Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, pelo Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, alterado pelos
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBI DECRETO Nº. 063/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências. ELOI JOSE LIBANO, Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com parágrafo 1º. inciso II do artigo 5º. da Lei Municipal Nº. 2549/2018 de 20 de dezembro de 2018, decreta: Art. 1º. – Fica aberto um crédito adicional
PORTARIA 221/19
23/04/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA N.º 221/19 ELOI LÍBANO , Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : REVERTER A LICENÇA PREMIO EM PECUNIO, a Servidora ANA RITA TURCATO , matricula 415-4, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL , com lotação junto ao Departamento Municipal de Educação , com carga horária de 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 2012 à 2017 , na folha de pagamento de 04/2019, conforme lhe

References: artigo 35
 artigo 35
 artigo 31
 artigo 31
 artigo 35
 artigo 5