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Timestamp: 2018-07-18 04:31:22+00:00

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Artigo 535 do código de processo civil Monografia - Ajuda
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Decisão do tribunal regional federal da 3ª região sobre: processual civil embargos de declaraÇÃo artigo 535 do cÓdigo de processo civil contradiÇÃo, obs. Ementa embargos de declaraÇÃo em apelaÇÃo cÍvel - aÇÃo de cobranÇa securitÁria - requisitos do artigo 535 do cÓdigo de processo civil inatendidos - pretensÃo de rediscussÃo da matÉria e prequestionamento de dispositivos legais - impossibilidade - acÓrdÃo devidamente fundamentado - embargos rejeitados.
Decisão do tribunal de justiça do distrito federal e territórios sobre: embargos de declaraÇÃo artigo 535 cÓdigo de processo civil prequestionamento ma. Art 535 o consignatário título vi – disposições finais (do artigo 109 ao 119) código de processo civil (revogado) comparativo do código de processo.

References: artigo 535
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 artigo 4
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 artigo 109