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Timestamp: 2019-05-21 13:41:36+00:00

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Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2011/12 - Reg nº 1263 - QUALI.PT
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BOVINICULTURA - Relatório Semestral
40-475-1-PB
Jornal Oficial da Unio Europeia REGULAMENTO DE EXECUO (UE) N.o 1263/2011 DA COMISSO de 5 de Dezembro de 2011
relativo autorizao de Lactobacillus buchneri (DSM 16774), Lactobacillus buchneri (DSM 12856), Lactobacillus paracasei (DSM 16245), Lactobacillus paracasei (DSM 16773), Lactobacillus plantarum (DSM 12836), Lactobacillus plantarum (DSM 12837), Lactobacillus brevis (DSM 12835), Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121), Lactococcus lactis (DSM 11037), Lactococcus lactis (NCIMB 30160), Pediococcus acidilactici (DSM 16243) e Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) como aditivos para a alimentao de animais de todas as espcies
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parla mento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados alimentao animal (1), nomea damente o artigo 9.o, n. 2,
A Autoridade Europeia para a Segurana dos Alimentos (Autoridade) concluiu, nos seus pareceres de 6 de Se tembro de 2011 relativos ao Lactobacillus buchneri (DSM 16774) (2), ao Lactobacillus buchneri (DSM 12856) (3) e ao Lactobacillus brevis (DSM 12835) (4), que estes microrga nismos no tm efeitos adversos na sade animal, na sade humana nem no ambiente, e que tm o potencial de melhorar a produo da silagem de todas as forragens mediante o aumento da produo de cido actico, o que resulta numa estabilidade aerbia prolongada da silagem. A Autoridade no considera que haja necessidade de requisitos especficos de monitorizao ps-comercializa o. Corroborou igualmente o relatrio sobre o mtodo de anlise dos aditivos nos alimentos para animais apre sentado pelo Laboratrio Comunitrio de Referncia ins titudo pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003. A Autoridade concluiu, nos seus pareceres de 6 de Se tembro de 2011 relativos ao Lactobacillus paracasei (DSM 16245) (5), ao Lactobacillus paracasei (DSM 16773) (6), ao Lactobacillus plantarum (DSM 12836) (7), ao Lactobacillus plantarum (DSM 12837) (8), ao Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121) (9), ao Lactococcus lactis (NCIMB 30160) (10), ao Pediococcus acidilactici (DSM 16243) (11) e ao Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) (12) e no seu pa recer de 8 de Setembro de 2011 relativo ao Lactococcus lactis (DSM 11037) (13), que estes microrganismos no tm efeitos adversos na sade animal, na sade humana nem no ambiente, e que tm o potencial de melhorar a produo da silagem de todas as forragens mediante a reduo do pH e o aumento da conservao da matria seca. A Autoridade no considera que haja necessidade de requisitos especficos de monitorizao ps-comercializa o. Corroborou igualmente o relatrio sobre o mtodo de anlise dos aditivos nos alimentos para animais apre sentado pelo Laboratrio Comunitrio de Referncia ins titudo pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003. A avaliao de Lactobacillus buchneri (DSM 16774), Lacto bacillus buchneri (DSM 12856), Lactobacillus paracasei (DSM
EFSA EFSA EFSA EFSA EFSA EFSA EFSA EFSA EFSA EFSA EFSA EFSA Journal Journal Journal Journal Journal Journal Journal Journal Journal Journal Journal Journal 2011; 2011; 2011; 2011; 2011; 2011; 2011; 2011; 2011; 2011; 2011; 2011; 9(9):2359. 9(9):2361. 9(9):2368. 9(9):2363. 9(9):2370. 9(9):2367. 9(9):2362. 9(9):2365. 9(9):2366. 9(9):2364. 9(9):2369. 9(9):2374.
Em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foram apresentados pedidos de autoriza o para Lactobacillus buchneri (DSM 16774), Lactobacillus buchneri (DSM 12856), Lactobacillus paracasei (DSM 16245), Lactobacillus paracasei (DSM 16773), Lactobacillus plantarum (DSM 12836), Lactobacillus plantarum (DSM 12837), Lactobacillus brevis (DSM 12835), Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121), Lactococcus lactis (DSM 11037), Lactococcus lactis (NCIMB 30160), Pediococcus aci dilactici (DSM 16243) e Pediococcus pentosaceus (DSM 12834). Esses pedidos foram acompanhados dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do referido regulamento.
Os pedidos dizem respeito autorizao de Lactobacillus buchneri (DSM 16774), Lactobacillus buchneri (DSM 12856), Lactobacillus paracasei (DSM 16245), Lactobacillus paracasei (DSM 16773), Lactobacillus plantarum (DSM 12836), Lactobacillus plantarum (DSM 12837), Lactobacillus brevis (DSM 12835), Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121), Lactococcus lactis (DSM 11037), Lactococcus lactis (NCIMB 30160), Pediococcus acidilactici (DSM 16243) e Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) como aditivos para a alimentao de animais de todas as espcies, a serem classificados na categoria aditivos tecnolgicos.
(2 ) (3 ) (4 ) (5 ) (6 ) (7 ) (8 ) (9 ) (10) (11) (12) (13)
16245), Lactobacillus paracasei (DSM 16773), Lactobacillus plantarum (DSM 12836), Lactobacillus plantarum (DSM 12837), Lactobacillus brevis (DSM 12835), Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121), Lactococcus lactis (DSM 11037), Lactococcus lactis (NCIMB 30160), Pediococcus aci dilactici (DSM 16243) e Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) revela o cumprimento das condies de autori zao previstas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilizao destes microrganismos, tal como se especifica no anexo do presente regulamento.
Artigo 1.o Os microrganismos especificados no anexo, pertencentes ca tegoria de aditivos designada por aditivos tecnolgicos e ao grupo funcional aditivos de silagem, so autorizados enquanto aditivos na alimentao animal nas condies estabelecidas no referido anexo. Artigo 2.o O presente regulamento entra em vigor no vigsimo dia se guinte ao da sua publicao no Jornal Oficial da Unio Europeia.
O presente regulamento obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 5 de Dezembro de 2011. Pela Comisso O Presidente
Composio, frmula qumica, descrio e mtodo Espcie ou categoria analtico animal
Categoria: aditivos tecnolgicos. Grupo funcional: aditivos de silagem 1k2074 Lactobacillus buchneri (DSM 16774) Composio do aditivo: Preparao de Lactobacillus buchneri (DSM 16774) com pelo menos 5 1011 UFC/g de aditivo Caracterizao da substncia activa: Lactobacillus buchneri (DSM 16774) Mtodo analtico (1) Contagem: mtodo de espalhamento em placa utilizando gar MSR (EN 15787) Identificao: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE) 1k2075 Lactobacillus buchneri (DSM 12856) Composio do aditivo: Preparao de Lactobacillus buchneri (DSM 12856) com pelo menos 5 1011 UFC/g de aditivo Caracterizao da substncia activa: Lactobacillus buchneri (DSM 12856) Mtodo analtico (1): Contagem: mtodo de espalhamento em placa utilizando gar MSR (EN 15787) Identificao: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE) 1k2076 Lactobacillus paracasei (DSM 16245) Composio do aditivo: Preparao de Lactobacillus paracasei (DSM 16245) com pelo menos 5 1011 UFC/g de aditivo Caracterizao da substncia activa: Lactobacillus paracasei (DSM 16245) Mtodo analtico (1) Contagem: mtodo de espalhamento em placa utilizando gar MSR (EN 15787) Identificao: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE) Todas as esp cies animais Todas as esp cies animais Todas as esp cies animais 1. Nas instrues de utilizao do adi tivo e da pr-mistura, indicar a tem peratura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mnima do aditivo quando uti lizado sem combinao com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 108 UFC/kg de ma terial fresco. 3. Por motivos de segurana: reco menda-se a utilizao de proteco respiratria e luvas durante o manu seamento. 1. Nas instrues de utilizao do adi tivo e da pr-mistura, indicar a tem peratura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mnima do aditivo quando uti lizado sem combinao com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 108 UFC/kg de ma terial fresco. 3. Por motivos de segurana: reco menda-se a utilizao de proteco respiratria e luvas durante o manu seamento. 1. Nas instrues de utilizao do adi tivo e da pr-mistura, indicar a tem peratura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mnima do aditivo quando uti lizado sem combinao com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 108 UFC/kg de ma terial fresco. 3. Por motivos de segurana: reco menda-se a utilizao de proteco respiratria e luvas durante o manu seamento. 26.12.2021 26.12.2021 26.12.2021
Jornal Oficial da Unio Europeia L 322/5
1k2077
Lactobacillus paracasei (DSM 16773)
Composio do aditivo: Preparao de Lactobacillus paracasei (DSM 16773) com pelo menos 4 1011 UFC/g de aditivo Caracterizao da substncia activa: Lactobacillus paracasei (DSM 16773) Mtodo analtico (1) Contagem: mtodo de espalhamento em placa utilizando gar MSR (EN 15787) Identificao: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
Todas as esp cies animais
1. Nas instrues de utilizao do adi tivo e da pr-mistura, indicar a tem peratura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mnima do aditivo quando uti lizado sem combinao com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 108 UFC/kg de ma terial fresco. 3. Por motivos de segurana: reco menda-se a utilizao de proteco respiratria e luvas durante o manu seamento.
26.12.2021 PT
1k2078
Lactobacillus plantarum (DSM 12836)
Composio do aditivo: Preparao de Lactobacillus plantarum (DSM 12836) com pelo menos 5 1011 UFC/g de aditivo Caracterizao da substncia activa: Lactobacillus plantarum (DSM 12836) Mtodo analtico (1) Contagem: mtodo de espalhamento em placa utilizando gar MSR (EN 15787) Identificao: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
1k2079
Lactobacillus plantarum (DSM 12837)
Composio do aditivo: Preparao de Lactobacillus plantarum (DSM 12837) com pelo menos 5 1011 UFC/g de aditivo Caracterizao da substncia activa: Lactobacillus plantarum (DSM 12837) Mtodo analtico (1) Contagem: mtodo de espalhamento em placa utilizando gar MSR (EN 15787) Identificao: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
1k20710
Lactobacillus brevis (DSM 12835)
Composio do aditivo: Preparao de Lactobacillus brevis (DSM 12835) com pelo menos 5 1011 UFC/g de aditivo Caracterizao da substncia activa: Lactobacillus brevis (DSM 12835) Mtodo analtico (1) Contagem: mtodo de espalhamento em placa utilizando gar MSR (EN 15787) Identificao: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
1k20711
Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121)
Composio do aditivo: Preparao de Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121) com pelo menos 4 1011 UFC/g de aditivo Caracterizao da substncia activa: Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121) Mtodo analtico (1) Contagem: mtodo de espalhamento em placa utilizando gar MSR (EN 15787) Identificao: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
1k2081
Lactococcus lactis (DSM 11037)
Composio do aditivo: Preparao de Lactococcus lactis (DSM 11037) com pelo menos 5 1010 UFC/g de aditivo Caracterizao da substncia activa: Lactococcus lactis (DSM 11037) Mtodo analtico (1) Contagem: sementeira em placa pelo mtodo de incorporao utilizando gar MSR (ISO 15214) Identificao: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
1k2082
Lactococcus lactis (NCIMB 30160)
Composio do aditivo: Preparao de Lactococcus lactis (NCIMB 30160) com pelo menos 4 1011 UFC/g de aditivo Caracterizao da substncia activa: Lactococcus lactis (NCIMB 30160) Mtodo analtico (1) Contagem: sementeira em placa pelo mtodo de incorporao utilizando gar MSR (ISO 15214) Identificao: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
Pediococcus acidilactici (DSM 16243)
Composio do aditivo: Preparao de Pediococcus acidilactici (DSM 16243) com pelo menos 5 1011 UFC/g de aditivo Caracterizao da substncia activa: Pediococcus acidilactici (DSM 16243) Mtodo analtico (1) Contagem: mtodo de espalhamento em placa utilizando gar MSR (EN 15786) Identificao: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
1. Nas instrues de utilizao do adi tivo e da pr-mistura, indicar a tem peratura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mnima do aditivo quando uti lizado sem combinao com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 108 UFC/kg de ma terial fresco. 3. Condies de segurana: recomenda-se a utilizao de proteco respira tria e luvas durante o manusea mento.
1k2103
Composio do aditivo: Preparao de Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) com pelo menos 4 1011 UFC/g de aditivo Caracterizao da substncia activa: Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) Mtodo analtico (1) Contagem: mtodo de espalhamento em placa utilizando gar MSR (EN 15786) Identificao: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
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 artigo 7
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