Source: http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=23
Timestamp: 2018-10-24 02:25:33+00:00

Document:
Câmara Municipal de Campina Grande do Sul _ Projeto em Trâmite
Projeto de Lei Ordinária 91/2017 em 11/10/2017
.: Veja Mais :. Conselho Municipal
Projeto de Lei Ordinária 90/2017 em 09/10/2017
.: Veja Mais :. Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM - e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 89/2017 em 09/10/2017
.: Veja Mais :. Estende os efeitos da Lei Municipal nº 487, de 22 de agosto de 2017 aos servidores inativos do quadro do magistério municipal.
Projeto de Lei Ordinária 88/2017 em 09/10/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de numeração predial nos imóveis residenciais ou comerciais do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Projeto de Lei Ordinária 87/2017 em 09/10/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI Nº. 87, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 86/2017 em 09/10/2017
.: Veja Mais :. Altera o artigo 1º da Lei nº 474, de 03 de julho de 2017.
Projeto de Lei Ordinária 85/2017 em 04/10/2017
.: Veja Mais :. Altera o artigo 1º da Lei nº 123, de 29 de junho de 2011.
Projeto de Lei Ordinária 84/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 398, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a reformulação dos cargos de provimento em comissão, função gratificada, gratificação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 83/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 82/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 81/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 80/2017 em 25/09/2017
.: Veja Mais :. Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores”, no Município de Campina Grande do Sul.
Projeto de Lei Ordinária 79/2017 em 25/09/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a indenização das despesas de viagem dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 78/2017 em 18/09/2017
.: Veja Mais :. Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 77/2017 em 18/09/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL.
Projeto de Lei Ordinária 76/2017 em 18/09/2017
.: Veja Mais :. CRIA O PROJETO GRAFITE, QUE VISA DISCIPLINAR A ARTE DE GRAFITAR EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRIANDO A MODALIDADE DO GRAFITE COMO ARTE URBANÍSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 75/2017 em 15/09/2017
.: Veja Mais :. DENOMINA MARCOS VINICIUS DOS SANTOS A MINI ARENA MULTIUSO NA LOCALIDADE JARDIM ÁGUA DOCE.
Projeto de Lei Ordinária 74/2017 em 11/09/2017
.: Veja Mais :. DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL PAULO JOSÉ PORTES SIMIÃO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 73/2017 em 06/09/2017
.: Veja Mais :. Proíbe a queima de resíduos sólidos domiciliares e de estabelecimentos empresariais, orgânico ou inorgânico, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 72/2017 em 04/09/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campina Grande do Sul a se associar e contribuir anualmente à Federação de Atletismo do Paraná.
Projeto de Lei Ordinária 71/2017 em 06/09/2017
.: Veja Mais :. Revoga o inciso IV do artigo 4º da Lei Municipal nº 443, de 21 de março de 2017.
Projeto de Lei Ordinária 70/2017 em 28/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2017.
Projeto de Lei Ordinária 69/2017 em 28/08/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PESSOAS CADEIRANTES NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL.
Projeto de Lei Ordinária 68/2017 em 16/08/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Municipio de Campina Grande do Sul.
Projeto de Lei Ordinária 67/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento dos débitos tributários referentes à Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 66/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Altera a redação do caput do artigo 85 e do artigo 97 da Lei Municipal nº 09, de 08 de junho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campina Grande do Sul.
Projeto de Lei Ordinária 65/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a proibição da empresa permissionária de serviços de transporte coletivo em Campina Grande do Sul, incumbir aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança de passagens.
Projeto de Lei Ordinária 64/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Denomina Estrada Municipal Luiz Antonio Andreata a via pública que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 63/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. DENOMINA DOUTOR PAULO KENITI KUME A UNIDADE DE SAÚDE DO CAIC NA LOCALIDADE MORADIAS TIMBÚ.
Projeto de Lei Ordinária 62/2017 em 27/07/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS
Projeto de Lei Ordinária 61/2017 em 27/07/2017
.: Veja Mais :. Institui a logamarca oficial do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 60/2017 em 27/07/2017
.: Veja Mais :. Atualiza e altera as tabelas I e II da Lei Municipal nº 02, de 31 de março de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira e remuniração do magistério municipal.
Projeto de Lei Ordinária 59/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PAULO ANDREATA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 58/2017 em 05/07/2017
.: Veja Mais :. Altera o artigo 27 da Lei Municipal nº.177, de 15 de dezembro de 2011 que redefine a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Municipio de Campina Grand do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 57/2017 em 05/07/2017
.: Veja Mais :. Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 466, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação e manutenção de protocolo central de lista de espera para as vagas nos centros municipais de educação infantil - Cmeis, viabilizando a facilidade na localização de vaga para crianças com idade entre 0 (zero) e 3 (três) anos.
Projeto de Lei Ordinária 56/2017 em 05/07/2017
.: Veja Mais :. Altera o §5º do artigo 82 da Lei Municipal nº 09, de 08 de junho de 2004, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município, da Autarquias e das Fundações Municipais.
Projeto de Lei Ordinária 55/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o valor e pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPV, expedido pelo Poder Judiciário, em face do Município de Campina Grande do Sul, Estado Paraná, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 54/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Altera o artigo 1º da Lei nº 465/2017 de 19 de maio de 2017, que autoriza o executivo municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.
Projeto de Lei Ordinária 53/2017 em 27/06/2017
Projeto de Lei Ordinária 52/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Institui no Município de Campina Grande do Sul a Semana Municipal de Combate às drogas.
Projeto de Lei Ordinária 51/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Município a vincular-se como associado da ADETUR - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão e efetuar repasse da anuidade.
Projeto de Lei Ordinária 50/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a formalização de parceria com a Sociedade Hospitalar Angelina Caron para a transferência de recursos destinados execução de Ações de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial, Hospitalar e Epidemiológica que assegurem a ampliação do atendimento gratuito do Sistema Único de Saúde na rede hospitalar do Município de Campina Grande do Sul, visando o atendimento pleno das necessidades da população local.
Projeto de Lei Ordinária 49/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, com a finalidade de cessão de direito real de uso de imóvel público para manutenção do funcionamento do Colégio Estadual Bandeirandes, neste Município.
Projeto de Lei Ordinária 48/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. Cria o Grupo de Operações Táticas Especiais - GOTE, na estrutura da Guarda Civil Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Projeto de Lei Ordinária 47/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, com a interveniência da Polícia Militar do Paraná, convênio com a finalidade de cessão de direito real de uso de imóvel público para abrigar a sede das instalações da 4º Companhia da Polícia Militar de Campina Grande do Sul - Pr, pertencente ao 22º Batalhão da Policia Militar do 6º Comando Regional de Polícia Militar, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 46/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. Altera o § 3º do artigo 23 e acrescenta o parágrafo ao mesmo artigo da Lei Municipal nº 02, de 31 de março de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério municipal.
Projeto de Lei Ordinária 45/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de servidor público em caráter de colaboração e mediante convênio, para o Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 44/2017 em 31/05/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a formalização de parceria com a Sociedade Hospitalar Angelina Caron para a transferência de recursos destinados à aquisição de equipamentos que assegurem a ampliação do atendimento gratuito do Sistema Único de Saúde na rede hospitalar do Município de Campina Grande do Sul, visando o atendimento pleno das necessidades da população local.
Projeto de Lei Ordinária 43/2017 em 31/05/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no orçamento geral do município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2017. valor R$ 8.400,00.
Projeto de Lei Ordinária 42/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI Nº 42, DE 22 DE MAIO DE 2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADIIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Projeto de Lei Ordinária 41/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI Nº 41, DE 22 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS SHOWS, EVENTOS E SIMILARES QUE FOREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 40/2017 em 15/05/2017
.: Veja Mais :. Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 1º, da Lei Municipal nº 443, de 21 de março de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de servidores públicos municipais em caráter de colaboração e mediante convênio, para o Poder Judiciário do Estado do Paraná, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Campina Grande do Sul.
Projeto de Lei Ordinária 39/2017 em 15/05/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI Nº 39, DE 15 DE MAIO DE 2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Projeto de Lei Ordinária 38/2017 em 08/05/2017
.: Veja Mais :. “INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Ordinária 37/2017 em 08/05/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento dos débitos tributários com o Ministério da Fazenda, referentes à contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, relativos ao período de abril de 2012 a dezembro de 2013.
Projeto de Lei Ordinária 36/2017 em 08/05/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018.
Projeto de Lei Ordinária 35/2017 em 08/05/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI Nº 35, DE 08 DE MAIO DE 2017
DENOMINA PEDRO SOUZA DE ASSUMPÇÃO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 34/2017 em 04/05/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI Nº 34, DE 08 DE MAIO DE 2017
DENOMINA ALEIXO COLLERE A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 33/2017 em 28/04/2017
.: Veja Mais :. REVOGA A LEI Nº 02/1963, FICANDO DENOMINADA AV. ANTONIO MEIRELES SOBRINHO, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 32/2017 em 28/04/2017
.: Veja Mais :. DENOMINA CARLOTA HENEMANN DOS SANTOS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 31/2017 em 28/04/2017
.: Veja Mais :. DENOMINA PEDROLINA PROTEZ TEIXEIRA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 30/2017 em 17/04/2017
.: Veja Mais :. Regulamento o anexo I nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Projeto de Lei Ordinária 29/2017 em 17/04/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM DEFESA DOS ANIMAIS, A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 28/2017 em 17/04/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 27/2017 em 17/04/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a estrutura Organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 26/2017 em 12/04/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI Nº 26, DE 17 DE ABRIL DE 2017
Institui o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 25/2017 em 10/04/2017
.: Veja Mais :. Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Projeto de Lei Ordinária 24/2017 em 24/03/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI Nº 24, DE 17 DE ABRIL DE 2017
DENOMINA TRAVESSA BAGGIO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 23/2017 em 17/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a Autarquia de Previdência Social do Município de Campina Grande do Sul - PREVICAMP a associar-se e contribuir anualmente às Associações que especifica.
Projeto de Lei Ordinária 22/2017 em 06/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a manutenção da concessão de bolsas de estudos ao terceiro grau de ensino, para os servidores ocupantes do cargo de educador infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 21/2017 em 06/03/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão do servidores públicos municipais em caráter de colaboração e mediante convênio, para o Poder Judiciário do Estado do Paraná, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Campina Grande do Sul.
Projeto de Lei Ordinária 20/2017 em 06/03/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI Nº 20, DE 06 DE MARÇO DE 2017
RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 19/2017 em 01/03/2017
.: Veja Mais :. DENOMINA RUA BERTINO PETROSKI A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 18/2017 em 06/03/2017
.: Veja Mais :. DENOMINA RUA GABRIEL TAVERNA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 17/2017 em 20/02/2017
.: Veja Mais :. ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 16/2017 em 20/02/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 15/2017 em 17/02/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Projeto de Lei Ordinária 14/2017 em 17/02/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão do servidores públicos municipais em caráter de colaboração e mediante convênio, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Campina Grande do Sul.
Projeto de Lei Ordinária 13/2017 em 17/02/2017
.: Veja Mais :. Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 398, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 12/2017 em 08/02/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI Nº 12, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 11/2017 em 08/02/2017
.: Veja Mais :. Altera a nomenclatura "Guarda Municipal" disposta na Lei Municipal nº 7, de 20 de junho de 2003, para que passe a constar "Guarda Civil Municipal" e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 10/2017 em 20/02/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 9/2017 em 17/01/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROTOCOLO DE LISTA DE ESPERA PARA AS VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, VIABILIZANDO A FACILIDADE NA LOCALIZAÇÃO DE VAGA PARA AS CRIANÇAS COM IDADE ENTRE 0 (ZERO) E 3 (TRÊS) ANOS.
Projeto de Lei Ordinária 8/2017 em 16/01/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA REFERENTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS RELACIONADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 311/2014.
Projeto de Lei Ordinária 7/2017 em 12/01/2017
.: Veja Mais :. EXECUTIVO
Projeto de Lei Ordinária 6/2017 em 12/01/2017
Projeto de Lei Ordinária 5/2017 em 12/01/2017
Projeto de Lei Ordinária 4/2017 em 12/01/2017
Projeto de Lei Ordinária 3/2017 em 12/01/2017
Projeto de Lei Ordinária 2/2017 em 12/01/2017
Projeto de Lei Ordinária 1/2017 em 12/01/2017
Projeto de Lei Ordinária 62/2016 em 14/12/2016
.: Veja Mais :. Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Elça Ramos de Ataíde.
Projeto de Lei Ordinária 61/2016 em 14/12/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre incentivo ao plantio de árvores, mediante desconto no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU.
Projeto de Lei Ordinária 60/2016 em 28/11/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 59/2016 em 04/11/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E CONCEDE O DIREITO REAL DE USO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESTADO DO PARANÁ - SANEPAR
Projeto de Lei Ordinária 58/2016 em 03/11/2016
.: Veja Mais :. ESTABELEÇE PERCENTUAL MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS DE CARREIRA.
Projeto de Lei Ordinária 57/2016 em 03/11/2016
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 02, DE 31 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 56/2016 em 03/11/2016
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 398, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 55/2016 em 21/10/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO UBER, APLICATIVO UTILIZADO PARA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS, INDIVIDUAL OU COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL.
Projeto de Lei Ordinária 54/2016 em 05/10/2016
.: Veja Mais :. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 53/2016 em 10/10/2016
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM REGIME DE COMPARTILHAMENTO DE TITULARIDADE NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL.
Projeto de Lei Ordinária 52/2016 em 03/10/2016
.: Veja Mais :. ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 51/2016 em 03/10/2016
.: Veja Mais :. ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 Á 2017, O OBJETO DA LEI 307, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 50/2016 em 03/10/2016
.: Veja Mais :. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 49/2016 em 26/09/2016
.: Veja Mais :. INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº34, DE 25 DE MARÇO DE 2010 E RETIFICA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO V DA MESMA LEI.
Projeto de Lei Ordinária 48/2016 em 09/09/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos que especifica e autoriza a alienação dos mesmos mediante licitação.
Projeto de Lei Ordinária 47/2016 em 09/09/2016
.: Veja Mais :. ACRESCENTA O ANEXO II NA LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Projeto de Lei Ordinária 46/2016 em 25/08/2016
.: Veja Mais :. DEFINE AS INFORMAÇÕES DE VEICULAÇÃO OBRIGATÓRIA NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária 45/2016 em 23/08/2016
Projeto de Lei Ordinária 44/2016 em 15/08/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a normatização, a fiscalização e a comercialização de planos de assistência funerária.
Projeto de Lei Ordinária 43/2016 em 20/06/2016
.: Veja Mais :. DETERMINA QUE 50% DOS ASSENTOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE CAMPINA GRANDE DO SUL SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA O USO DE PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA.
Projeto de Lei Ordinária 42/2016 em 17/06/2016
.: Veja Mais :. CRIA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Projeto de Lei Ordinária 41/2016 em 17/06/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET, OU QUALQUER OUTRO RELACIONADO À REDE AÉREA, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL.
Projeto de Lei Ordinária 40/2016 em 16/06/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTO DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 39/2016 em 15/06/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECICLARTE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 38/2016 em 15/06/2016
.: Veja Mais :. Projeto Salvo no 43/2016
Projeto de Lei Ordinária 37/2016 em 10/06/2016
.: Veja Mais :. INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 36/2016 em 06/06/2016
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI Nº 36, 06 DE JUNHO DE 2016
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE “SÍNDROME DE DIÓGENES”, CONHECIDA COMO ACUMULAÇÃO COMPULSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 35/2016 em 06/06/2016
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 34/2016 em 03/06/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO
CORTE DOS SERVIÇOS DE
E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
Projeto de Lei Ordinária 33/2016 em 31/05/2016
.: Veja Mais :. Dispõe a criação de Programa de educação específica de prevenção ao fumo, álcool e drogas em todas as escolas municipais de Campina Grande do Sul.
Projeto de Lei Ordinária 32/2016 em 31/05/2016
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2016.
Projeto de Lei Ordinária 31/2016 em 31/05/2016
.: Veja Mais :. Denomina de Adelque Bossardi, a Unidade de Saúde que especifica e dá outras providências.
.: Veja Mais :. ACRESCENTA O ARTIGO 17-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°20, DE 22 DE JULHO DE 2015.
Projeto de Lei Ordinária 29/2016 em 23/05/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA PERIÓDICA NA ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 28/2016 em 23/05/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 27/2016 em 16/05/2016
.: Veja Mais :. Altera a redação da Lei Municipal nº 36, de 11 de maio de 2009.
Projeto de Lei Ordinária 26/2016 em 13/05/2016
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para exercício de 2016.
Projeto de Lei Ordinária 25/2016 em 02/05/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017.
Projeto de Lei Ordinária 24/2016 em 02/05/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA EM CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 23/2016 em 15/04/2016
.: Veja Mais :. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32º DA LEI Nº 375/2015 QUE DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE E SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
Projeto de Lei Ordinária 22/2016 em 15/04/2016
.: Veja Mais :. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Projeto de Lei Ordinária 21/2016 em 15/04/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, FIXA AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 20/2016 em 04/04/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE QUALQUER MUDANÇA NO TRÂNSITO NAS ÁREAS URBANAS DE CAMPINA GRANDE DO SUL DEVA TER APROVAÇÃO PRÉVIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária 19/2016 em 01/04/2016
.: Veja Mais :. Projeto de Lei nº 009 de março de 2016.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Projeto de Lei Ordinária 18/2016 em 30/03/2016
.: Veja Mais :. INSTITUI O PROGRAMA VALE - CRECHE CAMPINA GRANDE DO SUL, SOLUÇÃO EM CARÁTER DE EXECÃO, QUE VISA AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária 17/2016 em 30/03/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 16/2016 em 24/03/2016
.: Veja Mais :. Denomina TRAVESSA MIGUEL FERREIRA a via pública que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 15/2016 em 21/03/2016
.: Veja Mais :. INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto de Lei Ordinária 14/2016 em 21/03/2016
.: Veja Mais :. Modifica o artigo 115, da lei 9/2.004 que dispões sobre o Estatuto do Servidor.
Projeto de Lei Ordinária 13/2016 em 21/03/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Munícípio de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná
Projeto de Lei Ordinária 12/2016 em 17/03/2016
.: Veja Mais :. Denomina RUA ALCEU KALINOWSKI MANGGI a via pública que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 11/2016 em 08/03/2016
.: Veja Mais :. Denomina ESTRADA MUNICIPAL MANOEL DE SOUZA BANDEIRA a via pública que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 10/2016 em 08/03/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Ordinária 9/2016 em 02/03/2016
.: Veja Mais :. Altera tabela IV da Lei Municipal nº 2 de 31 de março de 2008 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária 8/2016 em 29/02/2016
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROTOCOLO DE LISTA DE ESPERA PARA AS VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, VIABILIZANDO A FACILIDADE NA LOCALIZAÇÃO DE VAGA PARA AS CRIANÇAS COM IDADE ENTRE 0 E 3 ANOS.
Projeto de Lei Ordinária 7/2016 em 23/02/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 6/2016 em 19/02/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre os procedimentos a serem tomado para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.
Projeto de Lei Ordinária 5/2016 em 19/02/2016
.: Veja Mais :. Denomina o prédio público que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 4/2016 em 18/02/2016
.: Veja Mais :. Autoriza a aplicação de redutor nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 3/2016 em 18/02/2016
.: Veja Mais :. Altera a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 2/2016 em 18/02/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a reformulação dos cargos de provimentos em comissão, função gratificada, gratificação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 1/2016 em 12/01/2016
Projeto de Lei Ordinária 49/2015 em 07/12/2015
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI Nº 49/2015
Denomina ESTRADA MUNICIPAL YOSHIO TAJIRI a via pública que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 48/2015 em 07/12/2015
.: Veja Mais :. Designa data de comemoração ao Dia Nacional da Educação no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 47/2015 em 07/12/2015
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI Nº 47/2015
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 46/2015 em 23/11/2015
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2015.
Projeto de Lei Ordinária 45/2015 em 20/10/2015
Institui parâmetros para padronização da nomenclatura das linhas de ônibus do transporte coletivo no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 39/2015 em 01/12/2015
Cadastrar ementa
Emenda 1 07/12/2015 Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 36/2015 em 19/08/2015
Institui o Distrito Administrativo de Paiol de Baixo, nomeia os bairros das Unidades de Urbanização Específica e dá outras providências.
Emenda 1 21/09/2015 Despacho da Mesa
Emenda 2 28/09/2015 Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 35/2015 em 29/09/2015
.: Veja Mais :. Cadastrar ementa
Projeto de Lei Ordinária 34/2015 em 12/08/2015
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal e efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2015.
Projeto de Lei Ordinária 24/2015 em 15/06/2015
Aprova o plano de Educação de Campina Grande do Sul, Paraná e dá outras providências.
Emenda 1 15/06/2015 Despacho da Mesa
Emenda 2 15/06/2015 Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 23/2015 em 10/06/2015
.: Veja Mais :. Denomina Marli de Castro Gomes o imóvel público que especifica.
Projeto de Lei Ordinária 22/2015 em 10/06/2015
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a isenção da taxa de coleta de lixo, no âmbito do Município de Campina Grande do Sul.
Projeto de Lei Ordinária 21/2015 em 10/06/2015
Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Emenda 1 05/07/2015 Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 20/2015 em 10/06/2015
.: Veja Mais :. Cria o Projeto CANIS - Centro de Apoio e Inclusão Social, destinado ao atendimento e promoção das famílias no âmbito do Município de Campina Grande do Sul.
Projeto de Lei Ordinária 19/2015 em 10/06/2015
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração do inciso XI, do artigo 2°, e do inciso III, do art. 16, ambos da Lei Ordinária Municipal n°. 44/2005.
Projeto de Lei Ordinária 18/2015 em 05/05/2015
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para exercício financeiro de 2016.
Emenda 1 02/07/2015 Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 17/2015 em 10/06/2015
.: Veja Mais :. Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 177/2011, que redefine a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Campina Grande do Sul.
Projeto de Lei Ordinária 16/2015 em 10/06/2015
.: Veja Mais :. Altera o artigo 17 da Lei Municipal n° 20/1997, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Projeto de Lei Ordinária 15/2015 em 10/06/2015
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração do inciso ´´I`` e da sua alínea ´´e`` do artigo 2° da Lei Ordinária Municipal n° 07/2003.
Projeto de Lei Ordinária 14/2015 em 10/06/2015
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração do inciso IX, do artigo 17 da Lei Complementar n° 7 de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro geral da prefeitura municipal de Campina Grande do Sul, estabelece normais gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 13/2015 em 13/04/2015
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 12/2015 em 13/04/2015
.: Veja Mais :. DENOMINA RUA ALEX ENNES DE OLIVEIRA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 11/2015 em 13/04/2015
.: Veja Mais :. Denomina a Rua LOURENÇO BAGGIO CORADIN a via pública que especifica.
Projeto de Lei Ordinária 10/2015 em 23/03/2015
.: Veja Mais :. Denomina TRAVESSA JURENE FERREIRA DE SOUZA a via pública que especifica.
Projeto de Lei Ordinária 9/2015 em 23/03/2015
.: Veja Mais :. Denomina Rua Pedro Sanja Avelar
Projeto de Lei Ordinária 8/2015 em 13/03/2015
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI Nº 008/2015
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O ART. 3º- A NA LEI MUNICIPAL Nº 36, DE 11 DE MAIO DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 7/2015 em 11/03/2015
.: Veja Mais :. Denomina Rua Ozair de Jesus Ribeiro a via pública que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 6/2015 em 02/03/2015
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA.
Projeto de Lei Ordinária 5/2015 em 25/02/2015
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, Paraná.
Projeto de Lei Ordinária 4/2015 em 25/02/2015
.: Veja Mais :. Acrescenta o artigo 35-A à Lei nº 220, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 3/2015 em 23/02/2015
.: Veja Mais :. regulamenta os anexos I e II da resolução n° 03/2011 que dispõe sobre os cargos em comissão e FUNÇÕES GRATIFICADAS do poder legislativo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 2/2015 em 13/01/2015
.: Veja Mais :. ALTERA A ESTRUTURA DOS QUADROS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA A RESOLUÇÃO 04/2011.
Projeto de Lei Ordinária 49/2014 em 17/12/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir imóvel em favor da empresa Brasbil Comércio e Envasamento de Água Mineral Ltda.
Projeto de Lei Ordinária 48/2014 em 17/12/2014
.: Veja Mais :. Dá nova redação ao artigo 130 da Lei nº 9/2004, de 08 de junho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 47/2014 em 17/12/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 4º, e o artigo 5º, ambos da Lei Ordinária Municipal nº 36/2009.
Projeto de Lei Ordinária 46/2014 em 17/12/2014
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 1°-A NA LEI N° 200 DE 06 DE JUNHO DE 2012, CRIANDO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária 45/2014 em 01/12/2014
.: Veja Mais :. Ver com Kauani,,,
Projeto de Lei Ordinária 44/2014 em 11/11/2014
.: Veja Mais :. DENOMINA travessa elly mohr pianovski A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 43/2014 em 11/11/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Projeto de Lei Ordinária 42/2014 em 01/12/2014
.: Veja Mais :. Institui o Dia Municipal da Educação no município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 40/2014 em 06/10/2014
.: Veja Mais :. Altera o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2014 a 2017, objeto da Lei 307 de 23/12/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 39/2014 em 06/10/2014
.: Veja Mais :. Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 38/2014 em 18/12/2014
Estima RECEITA e fixa DESPESA do município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Emenda 1 21/10/2014 Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 37/2014 em 06/10/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a regulamentação de entrega de atestados pelos servidores municipais para fins de abono de faltas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 36/2014 em 06/10/2014
.: Veja Mais :. Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao Estado do Paraná e revoga a Lei n° 3/1995, de 27 de março de 1995.
Projeto de Lei Ordinária 35/2014 em 08/10/2014
.: Veja Mais :. Denomina Praça Ernesto Cavalheiro Fagundes.
Projeto de Lei Ordinária 34/2014 em 15/10/2014
.: Veja Mais :. INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 33/2014 em 18/09/2014
.: Veja Mais :. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL O TÍTULO DE “SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO”.
Projeto de Lei Ordinária 32/2014 em 18/09/2014
.: Veja Mais :. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 334/2014 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 31/2014 em 18/09/2014
.: Veja Mais :. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 333/2014 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 30/2014 em 18/09/2014
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 15/2001 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 332/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 28/2014 em 11/08/2014
.: Veja Mais :. Altera...
Projeto de Lei Ordinária 27/2014 em 15/10/2014
.: Veja Mais :. INSTITUI O PASSEIO CICLISTICO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 26/2014 em 13/08/2014
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AOS DOADORES DE SANGUE.
Projeto de Lei Ordinária 25/2014 em 13/08/2014
.: Veja Mais :. PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 24/2014 em 07/07/2014
.: Veja Mais :. Concede reajuste salarial para os servidores contratados por tempo determinado com fundamento na Lei Municipal n° 93/2009.
Projeto de Lei Ordinária 23/2014 em 18/08/2014
.: Veja Mais :. Altera o inciso 4º da Lei nº 93/2009, de 18 de dezembro de 2009.
Projeto de Lei Ordinária 22/2014 em 23/07/2014
.: Veja Mais :. Acrescenta a Tabela V na Lei nº 02/2008, de 31 de março de 2008, que altera a Lei nº 17, de 30 de junho de 1998, que dispõe a respeito do plano de carreira e remuneração do magistério municipal de Campina Grande do Sul e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 21/2014 em 23/07/2014
.: Veja Mais :. Altera o anexo I da lei municipal nº 60/2010, que estabelece o quadro especial para contratação dos empregados públicos do Município de Campina Grande do Sul.
Projeto de Lei Ordinária 20/2014 em 02/06/2014
.: Veja Mais :. Altera o §5°, do artigo 82, da Lei n° 9/2004, de 08 de junho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 19/2014 em 02/06/2014
.: Veja Mais :. Cria o Arquivo Público Municipal do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 18/2014 em 02/06/2014
.: Veja Mais :. Cria o Centro Integral de Educação Social - CIES, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 17/2014 em 02/06/2014
.: Veja Mais :. Altera e revoga dispositivos da Lei n° 17/1996, de 18 de dezembro de 1996 e revoga a Lei Municipal n° 320/2014.
Projeto de Lei Ordinária 16/2014 em 02/06/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2014.
Projeto de Lei Ordinária 15/2014 em 05/05/2014
.: Veja Mais :. Ldo
Projeto de Lei Ordinária 9/2014 em 13/03/2014
.: Veja Mais :. Altera a Lei n° 17/96 e da nova redação aos seus artigos, e revoga a Lei n° 308/2013.
Projeto de Lei Ordinária 8/2014 em 20/03/2014
.: Veja Mais :. Revoga a Lei n° 288/2013 e altera a Lei n° 114/2011, a fim de reorganizar a estrutura e funcionamento do FMHI.
Projeto de Lei Ordinária 7/2014 em 10/03/2014
Projeto de Lei Ordinária 6/2014 em 19/02/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores municipais da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - Paraná.
Projeto de Lei Ordinária 5/2014 em 10/02/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos relacionados na resolução 03/2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 4/2014 em 10/02/2014
.: Veja Mais :. Destina imóvel urbano de propriedade do Município para uso exclusivo do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 3/2014 em 10/02/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do quadro efetivo da PMCGS
Projeto de Lei Ordinária 2/2014 em 07/04/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a inclusão dos incisos IX e X no art. 2° da Lei n° 15/2008.
Projeto de Lei Ordinária 1/2014 em 31/03/2014
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Projeto de Lei Ordinária 26/2013 em 20/05/2013
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal
Projeto de Lei Ordinária 25/2013 em 20/05/2013
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a inclusão dos incisos IX e X, no artigo 2º, da Lei nº. 15/2008.
Projeto de Lei Ordinária 24/2013 em 14/05/2013
Projeto de Lei Ordinária 23/2013 em 13/05/2013
.: Veja Mais :. DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL SALVADOR MANOEL LANHOZO A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA
Projeto de Lei Ordinária 22/2013 em 22/08/2013
Projeto de Lei Ordinária 21/2013 em 27/05/2013
.: Veja Mais :. Institui o passe escolar no município de Campina Grande do Sul.
Projeto de Lei Ordinária 20/2013 em 03/05/2013
.: Veja Mais :. Tomba o imóvel público localizado na Avenida São João n° 681, conhecido como Casa da Cultura.
Projeto de Lei Ordinária 19/2013 em 27/05/2013
Emenda 1 27/05/2013 Despacho da Mesa
Emenda 2 06/06/2013 Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 18/2013 em 27/05/2013
.: Veja Mais :. Cria e denomina os Centros Municipais de Educação Infantil que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 17/2013 em 27/05/2013
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 26/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 16/2013 em 19/04/2013
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 60/2010, que estabelece o quadro especial para contratação dos empregados públicos do município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 15/2013 em 16/05/2013
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a mobilidade municipal e urbana e hierarquização do sistema viário e dimensionamento das vias públicas para o Município de Campina Grande do Sul e revoga disposições contrárias.
Projeto de Lei Ordinária 14/2013 em 16/05/2013
.: Veja Mais :. Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 13/2013 em 08/04/2013
.: Veja Mais :. Indicativo de Projeto de Lei n.º 13/2013
Estabelece a preferência no agendamento de consultas médicas e odontológicas para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Projeto de Lei Ordinária 12/2013 em 02/04/2013
Projeto de Lei Ordinária 10/2013 em 02/04/2013
.: Veja Mais :. Denomina Centro Industrial Prefeito Nivaldo Bernardi.
Projeto de Lei Ordinária 9/2013 em 02/04/2013
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Projeto de Lei Ordinária 8/2013 em 02/04/2013
.: Veja Mais :. Acrescenta o inciso “V” no artigo 82 e o inciso “V” e “§ 5º” no artigo 84 da Lei Complementar n°01/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 7/2013 em 02/04/2013
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, da Lei nº. 248/2012.
Projeto de Lei Ordinária 6/2013 em 02/04/2013
Projeto de Lei Ordinária 5/2013 em 01/04/2013
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Vale Verde e dá outras providências;
Projeto de Lei Ordinária 4/2013 em 01/04/2013
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei nº. 92/2009, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 3/2013 em 22/03/2013
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e IV e criação do artigo 3º-A, da Lei nº. 248/2012.
Projeto de Lei Ordinária 2/2013 em 18/03/2013
Projeto de Lei Ordinária 1/2013 em 18/03/2013
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul/PR.
Projeto de Lei Ordinária 51/2012 em 22/11/2012
.: Veja Mais :. Denomina Estrada Municipal Luiz Martins de Oliveira a Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária 16/2012 em 29/08/2012
.: Veja Mais :. Denomina Rua Antonio Rosenente Netto a Via Pública, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 15/2012 em 24/08/2012
.: Veja Mais :. Denomina Rua José Galdino Leite a Via Pública, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 14/2012 em 03/08/2012
.: Veja Mais :. Denomina Rua Prefeito Nivaldo Bernardi a Via Pública, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 13/2012 em 31/07/2012
.: Veja Mais :. Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF do Colégio Estadual Ivan Ferreira do Amaral Filho - EFM.
Projeto de Lei Ordinária 12/2012 em 20/06/2012
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo instituir o “Serviço de Transporte Coletivo Circular Municipal Rural” em áreas não abrangidas por esse serviço no município de Campina Grande do Sul - Paraná.
Projeto de Lei Ordinária 11/2012 em 18/06/2012
.: Veja Mais :. Denomina Rua Santo Gabriel de Oliveira a Via Pública que
Projeto de Lei Ordinária 1/2012 em 27/02/2012
.: Veja Mais :. Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Guido Irineu Pelanda, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 41/2011 em 10/08/2011
.: Veja Mais :. Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Produtores de Campina Grande do Sul - CPCAMP.
Projeto de Lei Ordinária 6/2007 em 31/05/2007
.: Veja Mais :. m
Projeto de Lei Ordinária 1/2007 em 23/04/2007
.: Veja Mais :. u
Projeto de Lei Ordinária 12/2005 em 29/08/2005
.: Veja Mais :. Súmula: Denomina BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL VEREADOR ARTUR ALVES CORDEIRO e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 4/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Acrescenta e reduz vagas dos cargos que especifica no Anexo II, da Lei Complementar nº 07/2012, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 3/2017 em 01/06/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as normas de fiscalização e comercialização de planos ou convênios funerários no Município de Campina Grande do Sul e acrescenta o artigo 45-A na Lei Complementar Municipal nº 01, de 05 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 2/2017 em 10/04/2017
.: Veja Mais :. Altera os itens que especifica do anexo I da Lei Complementar Municipal nº 01, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Campina Grande do Sul.
Projeto de Lei Complementar 1/2017 em 17/04/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos que especifica, do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Projeto de Lei Complementar 1/2015 em 10/06/2015
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração das tarefas típicas do cargo de Agente da Guarda Municipal contidas no Anexo III - Manual de Atribuições, da Lei Complementar Municipal n° 07/2012.
Projeto de Lei Complementar 4/2014 em 10/02/2015
.: Veja Mais :. Altera dispositivos do Código Tributário Municipal - Lei Complementar Municipal nº 01, de 05 de dezembro de 2005.
Projeto de Lei Complementar 3/2014 em 10/02/2015
.: Veja Mais :. ggggg
Projeto de Lei Complementar 2/2014 em 29/07/2014
.: Veja Mais :. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 07/2012, de 23 de maio de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 1/2014 em 02/06/2014
.: Veja Mais :. Altera o artigo 20 e o parágrafo único do art. 21, revoga o Artigo 22, bem como modifica as atribuições do cargo de Educador Infantil previstas no Anexo III e o anexo V da Lei Complementar n° 07, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro geral da prefeitura municipal de Campina Grande do Sul, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras atribuições.
Projeto de Decreto 7/2017 em 09/10/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
Projeto de Decreto 6/2017 em 18/09/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMERITA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, A SENHORA NELISE CRISTIANE DALPRÁ NOCETI.
Projeto de Decreto 5/2017 em 21/08/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ANTECIPAR DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO AO PODER EXECUTIVO”.
Projeto de Decreto 4/2017 em 30/06/2017
.: Veja Mais :. Projeto de Decreto Nº 04/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL AO SENHOR CLAUDINE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Projeto de Decreto 3/2017 em 29/05/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE CAMPINA GRANDE DO SUL A SENHORA ALICE CAILLET CECCON.
Projeto de Decreto 2/2017 em 25/04/2017
.: Veja Mais :. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ MICHELE CAPUTO NETO.
Projeto de Decreto 1/2017 em 13/02/2017
.: Veja Mais :. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Decreto 10/2016 em 21/11/2016
.: Veja Mais :. Projeto de Decreto Nº
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LORENO BERNARDO TOLARDO.
Projeto de Decreto 9/2016 em 07/11/2016
.: Veja Mais :. PROJETO DE DECRETO Nº /2016
APROVADA COM RECOMENDAÇÃO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR, PROCESSO Nº 158410/12 - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto de Decreto 8/2016 em 07/11/2016
.: Veja Mais :. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PAULO ROBERTO VASCONCELOS.
Projeto de Decreto 7/2016 em 25/10/2016
.: Veja Mais :. APROVADA COM RESSALVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL-PR, PROCESSO Nº 156650/08 - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto de Decreto 6/2016 em 30/05/2016
.: Veja Mais :. Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, para a Legislatura do quadriênio 2017-2020, e dá outras providências.
Projeto de Decreto 5/2016 em 02/03/2016
.: Veja Mais :. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL AO CLAUDINE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Projeto de Decreto 4/2016 em 15/02/2016
.: Veja Mais :. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL AO PADRE EMERSON ZELLA
Projeto de Decreto 3/2016 em 18/01/2016
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Projeto de Decreto 2/2016 em 12/01/2016
.: Veja Mais :. FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Projeto de Decreto 1/2016 em 12/01/2016
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Projeto de Decreto 9/2015 em 01/12/2015
.: Veja Mais :. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL AO SENHOR ISOMAR SADI KASPER.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL AO SENHOR ANTONIO FREITAS WEBER.
Projeto de Decreto 7/2015 em 28/07/2015
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Projeto de Decreto 6/2015 em 06/07/2015
.: Veja Mais :. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
APROVA A TOTALIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL-PR, PROCESSO Nº 181181/13 - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto de Decreto 5/2015 em 25/05/2015
.: Veja Mais :. SÚMULA: APROVA A TOTALIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL-PR, PROCESSO Nº 170843/10 - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
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Projeto de Decreto 3/2015 em 04/05/2015
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.: Veja Mais :. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAUL TROSMAN.
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Projeto de Decreto 3/2014 em 16/04/2014
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Projeto de Decreto 2/2014 em 06/10/2014
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadão Benemérito de Campina Grande do Sul ao Excelentíssimo Senhor Iraí Aciole Rocha de Souza
Projeto de Decreto 1/2014 em 16/04/2014
.: Veja Mais :. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON MEURER.
Projeto de Decreto 4/2012 em 01/06/2012
.: Veja Mais :. FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2013-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto 4/2010 em 01/07/2010
.: Veja Mais :. SÚMULA: APROVA A TOTALIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL-PR, PROCESSO Nº 14403-5/06 - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto de Resolução 5/2017 em 28/08/2017
.: Veja Mais :. Altera a redação do inciso I do Parágrafo único do art. 123 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Campina Grande do Sul.
Projeto de Resolução 4/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. Projeto de Resolução Nº 4, de 17 de abril de 2017.
SÚMULA: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR.
Projeto de Resolução 3/2017 em 26/05/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE RESOLUÇÃO 03 DE 29 DE MAIO DE 2017.
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com farmácias e/ou drogarias, destinado ao fornecimento de medicamentos e produtos correlatados aos servidores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 2/2017 em 12/05/2017
.: Veja Mais :. Altera a redação do artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.
Projeto de Resolução 1/2017 em 08/05/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Altera a redação do artigo 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.
Projeto de Resolução 1/2016 em 10/10/2016
.: Veja Mais :. Ementa: Alteração da redação do artigo 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.
Projeto de Resolução 4/2015 em 23/11/2015
.: Veja Mais :. Modifica a redação do inciso V, do art. 97, altera a redação do art. 114 e o inciso III, do art. 163 da Resolução n° 001/2004 e dá outras providências.
Projeto de Resolução 3/2015 em 21/09/2015
.: Veja Mais :. Altera Regimento Interno
Projeto de Resolução 2/2015 em 10/06/2015
.: Veja Mais :. AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 1/2015 em 03/03/2015
Modifica a redação do parágrafo 1°, revoga o parágrafo 2° e acrescenta o parágrafo 3° no art. 2°, acrescenta o inciso XXIII no art. 27, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Emenda 1 03/08/2015 Despacho da Mesa
Projeto de Resolução 4/2014 em 30/10/2014
.: Veja Mais :. RETIRA A EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA PARA OS CARGOS DE CONTADOR E ADVOGADO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL.
Projeto de Resolução 3/2014 em 03/11/2014
Altera o inciso II e acrescenta o inciso VII no art. 35; altera o inciso II do art. 103 e acrescenta os §§ 5° e 6° no art. 122 do Regimento Interno e dá outras providências.
Emenda 1 18/09/2014 Despacho da Mesa
Projeto de Resolução 1/2014 em 24/02/2014
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 3/2013 em 13/05/2013
.: Veja Mais :. PROJETO DE RESOLUÇÃO N
Fixa critérios para indenização das despesas de viagem dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 2/2013 em 25/02/2013
.: Veja Mais :. Altera o horário Regimental das Sessões Legislativa Ordinárias.
Projeto de Resolução 1/2013 em 23/01/2013
.: Veja Mais :. Nomeia Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, para o biênio 2013 / 2014.
Projeto de Resolução 4/2011 em 30/08/2011
.: Veja Mais :. Projeto de RESOLUÇÃO no. 04/2011
Dispõe sobre a Estrutura Salarial dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Projeto de Resolução 3/2011 em 30/05/2011
.: Veja Mais :. resolução nº. 03/2011
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Projeto de Resolução 2/2011 em 25/04/2011
.: Veja Mais :. Sumula: “Dispõe sobre a abertura e movimentação de Conta na Instituição Bancária Caixa Econômica Federal à Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências”.
Projeto de Resolução 1/2011 em 18/02/2011
.: Veja Mais :. SÚMULA: Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, para o biênio 2011/2012.
Projeto de Emenda a LOM 1/2017 em 28/04/2017
.: Veja Mais :. Altera o artigo 11 da Lei Orgânica Municipal e fixa o número de Vereadores.
Projeto de Emenda a LOM 2/2015 em 23/11/2015
.: Veja Mais :. MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º, DO ART. 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda a LOM 1/2015 em 30/11/2015
.: Veja Mais :. Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 106-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Projeto de Emenda a LOM 2/2014 em 02/03/2015
Veda o Exercício de Cargo em Comissão no Poder Executivo Municipal por pessoas filiadas a Partido Político.
Projeto de Emenda a LOM 1/2014 em 03/11/2014
.: Veja Mais :. ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEITURA DAS ATAS DA SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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References: artigo 1
 artigo 1
 artigo 4
 artigo 85
 artigo 97
 artigo 27
 artigo 6
 artigo 82
 artigo 1
 artigo 23
 artigo 1
 ARTIGO 17
 ARTIGO 32
 artigo 115
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 17
 artigo 2
 artigo 17
 ARTIGO 3
 artigo 35
 artigo 130
 artigo 4
 artigo 5
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 artigo 82
 artigo 2
 artigo 82
 artigo 84
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 45
 artigo 20
 Artigo 22
 artigo 21
 artigo 101
 artigo 101
 artigo 11
 ARTIGO 35