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Timestamp: 2018-02-25 19:42:44+00:00

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SÃO PAULO ALPARGATAS S.A. CNPJ/MF nº / NIRE Companhia Aberta - PDF
SÃO PAULO ALPARGATAS S.A. CNPJ/MF nº / NIRE Companhia Aberta
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Iago Meneses Caires
1 SÃO PAULO ALPARGATAS S.A. CNPJ/MF nº / NIRE Companhia Aberta Atas das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas sucessivamente em 15/04/2008 I - LOCAL, DATA E HORA: Assembléias realizadas sucessivamente na sede social, na Rua Funchal nº 160, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no dia 15/04/2008, às 16:00 horas. II - PUBLICAÇÕES LEGAIS: (a) Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado - SP em suas edições dos dias 15, 18 e 19 de março de 2008 e no Valor Econômico-SP em suas edições dos dias 17, 18 e 19 de março de 2008; (b) Relatório Anual da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007, publicados no Valor Econômico - SP em sua edição do dia 17 de março de 2008 e no Diário Oficial do Estado - SP na sua edição do dia 18 de março de III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas representando quorum superior ao legal para instalação das Assembléias Gerais em Primeira Convocação. IV - MESA: Presidente: Sr. Marcelo Pereira Malta de Araujo; Secretário: Sr. Antonio José Mattos Morello. Compareceram também o Sr. Marcio Luiz Simões Utsch, Diretor Presidente da Companhia, o Sr. Francisco Cespede, Diretor de Administração e Finanças e Relações com Investidores, o Sr. Edimar Facco, contador, CRC nº 1SP138635/O-2, representante da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes e os Conselheiros Fiscais: Srs. Carlos Alberto Nunes, Fernando Dias Gomes e José Ferraz Ferreira Filho. V - ORDEM DO DIA: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Apreciação, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007; 2. Aprovação da destinação do saldo do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007, conforme proposta da Administração registrada nas Demonstrações Financeiras, inclusive ratificando as distribuições de juros sobre o capital próprio e de dividendos deliberadas pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembléia Geral Ordinária; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e 5. Fixação do montante anual global da remuneração dos administradores. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Aprovação do cancelamento de ações mantidas em Tesouraria, sendo ações ordinárias e ações preferenciais e conseqüente aprovação da alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para adequação ao novo número de ações da Companhia; 2. Aprovação da alteração do limite autorizado para aumento do capital social, sem reforma estatutária, e conseqüente alteração do caput do artigo 32 do Estatuto Social da Companhia. O limite de capital autorizado será alterado de ações preferenciais para ações
2 preferenciais e está condicionado à aprovação do item 1 da Ordem do Dia; 3. Incorporação, pela Companhia, de sua subsidiária integral Atlântico Participações S.A.; 4. Consolidação do Estatuto Social. VI - DELIBERAÇÕES: Primeiramente, os Senhores Acionistas confirmaram ter conhecimento dos documentos legais relativos às Assembléias, a saber: Ordem do Dia, Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, Parecer dos Auditores Independentes e a proposta do Conselho de Administração, consubstanciada na Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de março de Após a apresentação das propostas e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia e da Proposta do Conselho de Administração relativas às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, foram tomadas as seguintes deliberações: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Item 1 da Ordem do Dia - Foram aprovados o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras, os Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2007, ratificando-se assim, os atos praticados pelos administradores. Item 2 da Ordem do Dia - Foi aprovada a destinação do saldo remanescente do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2007, conforme proposta da Administração registrada nas Demonstrações Financeiras, tendo sido ratificados as deliberações e os respectivos pagamentos de juros sobre o capital próprio deliberados pelo Conselho de Administração ad referendum desta Assembléia Geral Ordinária em reuniões realizadas nos dias 02 de março de 2007, 11 de maio de 2007, 10 de agosto de 2007 e 09 de novembro de O lucro líquido do exercício de 2007 foi de R$ ,68 (cento e vinte e um milhões, trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), ficando, portanto, expressamente aprovada a seguinte destinação: (i) R$ ,71 (seis milhões, sessenta e sete mil, cento e cinqüenta reais e setenta e um centavos) a serem alocados à reserva legal; (ii) R$ ,16 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), a serem alocados à distribuição de juros sobre o capital próprio, cuja distribuição foi deliberada pelo Conselho de Administração em reuniões realizadas, ad referendum desta Assembléia Geral Ordinária, em 02 de março de 2007, 11 de maio de 2007, 10 de agosto de 2007 e 09 de novembro de Os referidos juros sobre capital próprio são provenientes da conta de lucros do exercício de 2007, com retenção do Imposto de Renda, conforme legislação vigente e contemplam todas as ações escriturais emitidas em que se divide o capital social, excetuando-se, contudo, as ações que se encontram em Tesouraria. O primeiro pagamento, no valor de R$ ,64 (onze milhões, setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), foi realizado em 30 de março de 2007, aos acionistas inscritos em 09 de março de 2007; o segundo pagamento, no valor de R$ ,23 (onze milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quatorze reais e vinte e três centavos), foi realizado em 29 de junho de 2007, aos acionistas inscritos em 18 de maio de 2007; o terceiro pagamento, no valor de R$ ,52 (onze milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e setenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos), foi realizado em 03 de outubro de 2007, aos acionistas inscritos em 21 de agosto de 2007; o quarto pagamento, no valor de R$ ,77 (onze milhões, novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), foi realizado em 06 de dezembro de 2007, aos acionistas inscritos em 22 de novembro
3 de 2007; (iii) R$ ,81 (sessenta e sete milhões, oitocentos e dez mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos) deverão ser alocados à conta de Reserva para Investimentos, para fazer face a novos investimentos em função do Orçamento de Capital e para reforço do capital de giro da Companhia. Os Senhores Acionistas também discutiram e aprovaram, por unanimidade, o Orçamento de Capital para o exercício de 2008 no valor de R$ ,00 (cento e dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, e novecentos reais). Item 3 da Ordem do Dia - Os acionistas procederam à eleição dos membros efetivos e respectivos suplentes para compor o Conselho de Administração da Companhia, para o triênio 2008/2011, com mandato, portanto, até a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no ano de Por uma questão de ordem, os Senhores Acionistas deliberaram que o Conselho de Administração será composto por 6 (seis) membros efetivos e igual número de suplentes. Em seguida, também por uma questão de ordem, a mesa facultou aos acionistas detentores de ações preferenciais representando mais do que 10% (dez por cento) do capital social da Companhia, nos termos do artigo 141, parágrafo 4º, item II da Lei 6.404/76, com a redação dada pela Lei /01, a eleição de um membro do Conselho de Administração e seu respectivo suplente. Foi eleito, como membro efetivo o Sr. Oscar de Paula Bernardes Neto, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade RG nº SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado na Rua José de Cristo Moreira, 110, apto. 71, Real Parque, Morumbi, São Paulo - SP; e, como seu respectivo suplente o Sr. Renato Carvalho Franco, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , com domicílio na Rua Deputado Laércio Corte, 1200, apto. 1211, Panamby, São Paulo - SP. A mesa facultou então aos acionistas minoritários detentores de mais de 15% (quinze por cento) do capital social com direito a voto da Companhia a eleição de um membro do Conselho de Administração e seu respectivo suplente, conforme dispõe o artigo 141, parágrafo 4º, item I da Lei 6.404/76, com a redação dada pela Lei /01. Foi eleito, como membro efetivo o Sr. Silvio Tini de Araújo, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , com escritório na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano nº 1052, 4º andar, conjunto 42 e como seu respectivo suplente, o Sr. João José Oliveira de Araújo, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , com escritório na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça General Gentil Falcão nº 108, Brooklin Novo. Finalmente a mesa facultou ao acionista controlador a eleição de quatro membros efetivos e respectivos suplentes. Foram eleitos os seguintes membros efetivos e respectivos suplentes: Sr. Marcelo Pereira Malta de Araujo, brasileiro, separado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº , com domicílio na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Funchal nº 160, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Luiz Roberto Ortiz Nascimento, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , com domicílio na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Funchal nº 160. Sr. Carlos Pires Oliveira Dias, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , com
4 domicílio na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Funchal nº 160, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Ricardo Bisordi Oliveira Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , com domicílio na Rua Funchal nº bloco 5, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Sr. José Alberto Diniz de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Funchal nº 160, bloco 5, e, com seu respectivo suplente, o Sr. Bruno Machado Ferla, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF sob nº , com domicílio na Rua Funchal nº 160, bloco 5, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. O Sr. Márcio Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da cédula de identidade RG nº SSP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº , com escritório na Rua Funchal nº 160, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Marco Antonio Zangari, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , com domicílio na Rua Funchal nº 160, bloco 9, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Encerradas as deliberações ficou assim composto o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2011: Membros Efetivos: Marcelo Pereira Malta de Araujo; Carlos Pires Oliveira Dias; José Alberto Diniz de Oliveira; Márcio Garcia de Souza; Silvio Tini de Araújo; Oscar de Paula Bernardes Neto; e respectivos Membros Suplentes: Luiz Roberto Ortiz Nascimento; Ricardo Bisordi Oliveira Lima; Bruno Machado Ferla; Marco Antonio Zangari; João José Oliveira de Araújo; Renato Carvalho Franco. Os novos conselheiros eleitos assumirão seus cargos no Conselho de Administração da Companhia após a assinatura do termo de posse e terão mandato até a Assembléia Geral Ordinária de Item 4 da Ordem do Dia - A mesa propôs aos Senhores Acionistas a eleição dos membros do Conselho Fiscal, que novamente será composto por cinco membros efetivos e igual número de suplentes. Os acionistas presentes procederam à eleição dos membros do Conselho Fiscal conforme estabelecido em lei. O acionista controlador elegeu como membros efetivos do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes: o Sr. Fernando Dias Gomes, português, casado, administrador, portador da cédula de identidade RNE- W e inscrito no CPF/MF sob o nº , com domicílio na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Funchal, 160, tendo como seu suplente, o Sr. Carlos José Cantú, brasileiro, casado, gerente de controladoria, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP e inscrito no CPF sob nº , com domicílio na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Funchal nº 160; o Sr. Adalgiso Fragoso de Faria, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº , com escritório na Rua Funchal nº 160, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, tendo como sua respectiva suplente, a Sra. Sumiko Jinno Tashiro, brasileira casada, economista, portadora da cédula de identidade RG nº SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº , domiciliada na Rua Capote Valente nº 127, apto 61, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e o Sr. Carlos Alberto Nunes, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº
5 , domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Funchal nº 160, tendo como seu respectivo suplente, o Sr. Roberto Navarro Evangelista, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº , com domicílio na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Funchal nº 160. Os acionistas minoritários detentores de ações ordinárias elegeram como membro efetivo do Conselho Fiscal o Sr. José Ferraz Ferreira Filho, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado em São Paulo, na Rua Comendador Garcia D Avila nº 345 e como seu suplente o Sr. Luiz Fonseca de Souza Meirelles Filho, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, na Rua Padre João Manoel nº 1178, apto 1-A. Os representantes dos acionistas detentores de ações preferenciais elegeram como membro efetivo do Conselho Fiscal o Sr. Jorge Michel Lepeltier, brasileiro, separado, economista e contador, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo na Rua Maria Amália Lopes de Azevedo nº 957, sala 2, Jardim Tremembé, e, como seu suplente, o Sr. Luiz Alberto de Castro Falleiros, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo na Rua José Oliveira Lamberti nº 103. A remuneração do Conselho Fiscal ficou estabelecida no limite mínimo previsto no parágrafo 3º, do artigo 162, da Lei nº 6.404/76. Item 5 da Ordem do Dia - Foi fixado, por todos os presentes, o valor de R$ ,00 (sete milhões, duzentos e sessenta mil reais) correspondente à remuneração anual global da Administração para o exercício de 2008, já incluídos os valores relativos aos benefícios e verbas de representação dos administradores, nos termos do disposto na redação atual do artigo 152 da Lei nº 6.404/76, com as modificações introduzidas pela Lei nº 9.457/97. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Item 1 da Ordem do Dia - Aprovado o cancelamento de ações mantidas em Tesouraria, sendo ações ordinárias e ações preferenciais. Como conseqüência, foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O capital integralizado é de R$ ,58 (trezentos e noventa e um milhões, oitocentos e quatro mil, cento e oito reais e cinqüenta e oito centavos), representado por (dezessete milhões, seiscentas e setenta e duas mil, setecentas e noventa e quatro) ações escriturais, sem valor nominal, sendo (nove milhões, setenta e seis mil, duzentas e quatro) ações ordinárias e (oito milhões, quinhentas e noventa e seis mil, quinhentas e noventa) ações preferenciais. Item 2 da Ordem do Dia - Aprovada a alteração do limite autorizado para aumento do capital social sem necessidade de reforma estatutária, para adequação ao limite máximo permitido por lei. O novo limite passa a ser de (dezoito milhões, cento e cinqüenta e duas mil, quatrocentas e oito) ações preferenciais. Conseqüentemente, foi aprovada a alteração do caput do artigo 32 do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 32 - O capital social poderá ser aumentado, mediante deliberação do Conselho de Administração, até o limite de (dezoito milhões, cento e cinqüenta e duas mil, quatrocentas e oito) ações preferenciais, em uma ou mais parcelas,
6 independentemente de reforma estatutária. Item 3 da Ordem do Dia: Prestados os esclarecimentos necessários foi aprovado na sua íntegra, sem qualquer ressalva ou restrição, o Protocolo de Incorporação e Justificação ( Protocolo ) firmado em 27 de março de 2008 pelas administrações da Companhia e da ATLÂNTICO PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de Recife, Estado do Pernambuco, na Avenida Engenheiro Antônio de Goes nº 60, 9º andar, Bairro do Pina, inscrita no C.N.P.J. sob nº / e NIRE , doravante denominada simplesmente Atlântico. O Protocolo passa a integrar a presente ata, para todos os fins e efeitos legais, como Documento 1, sendo uma cópia do referido documento também mantida e arquivada na sede da Companhia. Foi aprovada a nomeação da empresa especializada Pryor Consulting Services Ltda., para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Atlântico a ser vertido e à emissão do Laudo de Avaliação e Verificação Laudo, em conformidade com o disposto no referido Protocolo. Tendo em vista que a empresa especializada identificada acima já está familiarizada com a contabilidade da Atlântico e que o trabalho de avaliação já havia sido iniciado, conforme mencionado no Protocolo, o respectivo Laudo foi apresentado aos presentes, os quais após examinar o Laudo, o aprovaram em sua íntegra, sem qualquer ressalva ou restrição, inclusive o valor negativo de R$ ,16 (nove milhões, setecentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) para o patrimônio líquido da Atlântico a ser incorporado, apurado com base em seu valor contábil, sendo que o Laudo passa a integrar a presente ata, para todos os fins e efeitos legais, como Documento 2, sendo uma cópia do referido documento também mantida e arquivada na sede da Companhia; Foi aprovada a incorporação da Atlântico pela Companhia, pelo valor negativo de R$ ,16 (nove milhões, setecentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), valor esse equivalente ao patrimônio líquido da Atlântico, conforme apurado no Laudo. Em razão da incorporação da Atlântico pela Companhia, a totalidade das ações em que se divide o capital social da Atlântico são, neste ato, extintas. Tendo em vista que a Atlântico é integralmente detida pela Companhia, sendo o investimento naquela reconhecido pelo método de equivalência patrimonial, o valor negativo do patrimônio líquido a ser absorvido pela Companhia em decorrência da incorporação não acarretará qualquer alteração patrimonial na Companhia, havendo apenas substituição de ativo em seu balanço patrimonial. Desta forma, as ações representativas do capital social da Atlântico, que ora compõem o ativo permanente da Companhia, serão substituídas na contabilidade dessa empresa pelo acervo patrimonial líquido da Atlântico, de valor patrimonial equivalente. Nos termos do item 9.3. do Protocolo, é declarada extinta a sede da Atlântico, localizada na Cidade de Recife, Estado do Pernambuco, na Avenida Engenheiro Antônio de Goes nº 60, 9º andar, Bairro do Pina. Face à incorporação ora aprovada, a Atlântico é, neste ato, declarada extinta. Em virtude da incorporação, a Companhia sucede a Atlântico em todos os seus direitos e obrigações, a título universal e para todos os fins de direito, sem qualquer solução de continuidade, ficando a administração da Companhia desde já autorizada a praticar todos os atos complementares e/ou decorrentes da incorporação ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder a todos os registros, transcrições, averbações ou comunicações que se fizerem necessários para completar a incorporação ora aprovada. Item 4 da Ordem do Dia - Como conseqüência das alterações estatutárias aprovadas pela Assembléia Geral Extraordinária, os
7 Senhores Acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Sociedade, cujo texto, devidamente consolidado, deverá ser levado a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP em apartado à presente ata, sendo dispensada a sua publicação. VII - QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações refletidas na presente ata foram aprovadas pelo quorum legal dos acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais presentes. VIII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém fez uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata que, depois de aprovada, vai por todos assinada, sendo certo que os senhores acionistas aprovaram a publicação da mesma com a omissão das suas assinaturas. Acionistas Presentes: Marcelo Pereira Malta de Araujo, Camargo Corrêa S.A., José Ferraz Ferreira Filho, Rinaldo Dettino, Silvio Tini de Araújo, Hyposwiss Banco Privado S.A., Clariden Leu AG, Bonsucex Holding Ltda., The Monetary Authority of Singapore, Norges Bank, The DFA Investment Trust Company on Behalf of Its Series The Emerging Markets Small Cap Series, Emerging Markets Core Equity Portfolio of DFA Investment Dimensions Group Inc., State of California Public Employees Retirement System. São Paulo, 15 de abril de Marcelo Pereira Malta de Araujo Presidente da Mesa; Antonio José Mattos Morello Secretário.

References: artigo 5
 artigo 32
 artigo 141
 artigo 141
 artigo 162
 artigo 152
 artigo 5
 Artigo 5
 artigo 32
 Artigo 32