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Timestamp: 2020-04-07 05:58:01+00:00

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DECRETO N. 125/2020
19/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 125/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial ao dispositivo no art. 70 – IV da Lei Orgânica Municipal, art. 42 da Lei 4.320/64 e Lei municipal nº 1.295/2019. DECRETA: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento
PORTARIA N. 143/2020
PORTARIA Nº 143/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da
PORTARIA Nº 144/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da
PORTARIA N. 139/2020
PORTARIA Nº 139/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da
PORTARIA N. 140/2020
PORTARIA Nº 140/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da
PORTARIA N. 141/2020
PORTARIA Nº 141/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da
PORTARIA N. 142/2020
PORTARIA Nº 142/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da
PORTARIA Nº 138/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso das suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e artigo 71 da Lei Complementar nº 018/2001, RESOLVE: Art. 1º Conceder 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora municipal
EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROC. 42/2020
19/03/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 42/2020 PREGÃO PRESENCIAL RP 16/2020 O Prefeito de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, e de acordo com os Decretos Municipais n. 124/2020 e 126/2020, conforme justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo n° 42/2020, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS

References: artigo 70
 artigo 61
 artigo 70
 artigo 61
 artigo 70
 artigo 61
 artigo 70
 artigo 61
 artigo 70
 artigo 61
 artigo 70
 artigo 61
 artigo 70
 artigo 71
 artigo 49