Source: https://alentejoaonorte.blogs.sapo.pt/2010/09/19/
Timestamp: 2020-08-14 11:37:04+00:00

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19 de Setembro de 2010 - alentejoaonorte
Concluiu a sua formatura em direito no dia 11 de Julho de 1842, sendo o segundo estudante premiado no curso Em 8 de Julho de 1846 foi nomeado delegado do procurador régio para a comarca de Portalegre. Pouco tempo exerceu este lugar, porque pediu a exoneração por desejar antes dedicar-se à advocacia, indo abrir banca de advogado, onde o seu nome se tornou celébre na defesa de causas de máxima importância. Filiou-se no Partido Reformista, foi eleito deputado pelo em 1801 pelo círculo de Portalegre, e depois, sucessivamente representou em Cortes os círculos de Sardoal e Nisa até 1871.
Foi Ministro da Justiça no ministério presidido pelo Bispo de Viseu, em Julho de 1868, gerindo aquela pasta até Agosto de 1869. Durante esse tempo recebeu do espanhol a grã-cruz da ordem de Carlos III. Foi na ocasião que esteve no ministério, que se perseguiu o terrivel assassino João Brandão e a sua quadrilha, que infestavam a província da Beira e particularmente o distrito de Coimbra. Até então tinham sido protegidos pelos governos e pelas autoridades. Seixas de Andrade conseguiu libertar aquela província de semelhante flagelo. João Brandão e os seus companheiros foram presos e condenados, sendo escolhidos para os respectivos processos magistrados de rigorosa austeridade e intransigentes no espinhosíssimo cargo que exerciam.
Seixas de Andrade entrou no partido progressista, por ocasião do pacto da Granja, tomando parte muito activa, nas lutas políticas, como membro da Câmara alta até 1890. Desde então conservou-se afastado da política, mas fiel às tradições liberais do Partido, quer notando o que lhe parecia injusto, quer fazendo ouvir a sua voz a bem do que sempre julgou útil e conveniente ao país. Foi sempre um propugnador incansável de princípios justos, por isso o seu nome não se ligava muito a reformas decretadas, de que tinha a convicção de terem sido presididas por conveniências partidárias e não por um princípio de justiça. Ao seu caractér justo e austero aliavam-se os mais nobres sentimentos de caridade e filantropia. A sua casa nunca o desvalido recorria inutilmente; dotou a Misericórdia de Gavião com oito contos de réis, e no testamento deixou um prémio perpétuo para ser dado todos os anos à aluna pobre que mais se distinguisse na escola pública da sua aldeia.
Tal destruição, senão total, pelo menos na sua maior parte, deve ter ocorrido em Junho de 1704, quando da Guerra da Sucessão, o exército franco-espanhol, comandado pelo Duque de BerwicK, e acompanhado pelo próprio Filipe V de Espanha, saindo de Castelo Branco em direcção a Portalegre, pessou por Alpalhão, procedendo o exército invasor em relação a esta vila da mesma forma que procedeu para com a vila de Nisa onde destruíu, segundo refere o Dr. Mota Moura, na sua Memória Histórica, algumas torres do castelo e parte das muralhas, queimando ainda quase totalmente o cartório da Câmara, - tanto mais que Alpalhão não podia deixar de ser ocupada militarmente (tal como sucedeu a Nisa, onde parte das tropas se demorou uns quinze dias), já porque era também vila fortificada, já porque ficava a quatro léguas de Portalegre que capitulou a 9 de Junho, e a três de Castelo de Vide que se rendeu a 25 do mesmo mês, e onde as tropas inimigas, com o próprio Filipe V, permanrceram dezoito dias, como refere César Videira na Mémória Histórica desta Vila. (1)(1)
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GAVIÃO É "MONTADO" OU SERÁ APEADO
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NO CONCELHO DO CRATO DINÃMICA JOVEM
(44822 Diário da República, 2.ª série - N.º 163 - 23 de Agosto de 2010)
Aviso n.º 16758/2010
Torna público que, a Assembleia Municipal, em sua sessão extraordinária realizada no dia 29 de Julho de 2010, aprovou sob proposta da Câmara Municipal, aprovada na reunião extraordinária de 23 de Julho de 2010, o Regulamento do Programa de Dinamização Social do Concelho do Crato “Dinâmica Jovem”, cujo texto foi nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo submetido a apreciação pública.
Estando assim cumpridos todos os requisitos necessários, a seguir se pública o Regulamento do Programa de Dinamização Social do Concelho do Crato “Dinâmica Jovem que entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
Programa de Dinamização Social do Concelho do Crato
“Dinâmica Jovem”
1 — Portugal integra a União Europeia cujos países membros, acima de quaisquer outros, adoptam o Estado Social de Direito, organização política e administrativa com prerrogativas de autoridade, considerado um dos mais evoluídos entre as tipologias de Estado.
O Estado Social de Direito, ao mesmo tempo que garante os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, dedica -lhes particular atenção em contexto de carências económicas.
2 — A conjuntura sócio -económica actual, assim entendemos, impõe que o Município do Crato previna os riscos de exclusão social, actuando sobre uma faixa da sociedade.
3 — O Município do Crato deve criar, pois, um programa que vise contribuir para a ocupação dos jovens e para a sua formação, afastando -os dos perigos que podem conduzir a situações de marginalidade, ao mesmo tempo que lhes faculta o desenvolvimento, entre outras, de actividades culturais, educativas, desportivas, sociais e lúdicas.
4 — O programa a desenvolver poderá ocupar jovens à procura do primeiro emprego e ou desempregados e em idade pré adulta, com idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos, inclusive.
5 — O programa “Dinâmica Jovem” visa estimular os jovens, nomeadamente, nos seguintes domínios:
a) Contacto com actividades profissionais, públicas ou privadas, de molde a enriquecer os seus conhecimentos;
b) Noção da importância da vida de relação e tomada de consciência da importância e relevância do voluntariado;
c) Desenvolvimento do sentimento da importância que podem ter como interventores, contribuindo para a sociedade em que estão inseridos;
d) Potenciação das capacidades individuais mais evidentes de cada jovem e descobrir as que os próprios desconhecem;
e) Gosto pela aquisição de experiências do mundo laboral.
f) Motivação para as actividades do mundo rural e dos ofícios e outros domínios do serviço cívico. 6 — O projecto de Regulamento foi submetido a apreciação pública, nos termos e para os efeitos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo. Atendendo ao disposto nos artigos 13.º, n.º 1, alíneas d), e), f), g) e h), 19.º, 20.º, 21.º, 22.º e 23.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, e artigo 64.º, n.º 4, alínea b), da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal do Crato propõe à Assembleia Municipal do Crato a aprovação da seguinte proposta de Regulamento:
Regulamento do Programa de Dinamização Social do Concelho do Crato “Dinâmica Jovem”
1 — O programa de dinamização social do concelho do Crato “Dinâmica Jovem”, adiante abreviadamente designado por «DJ», visa a ocupação saudável dos tempos livres dos jovens em actividades de interesse municipal, permitindo -lhes o contacto experimental com a vida profissional de forma a potenciar as suas capacidades cívicas e de participação social, sendo ao mesmo tempo um contributo para a inserção no mundo laboral.
2 — O programa «DJ» a desenvolver tem como limite de actuação as atribuições das autarquias previstas nos artigos 13.º, n.º 1 alíneas d),
e), f), g) e h), 19.º, 20.º, 21.º, 22.º e 23.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
1 — No «DJ» os jovens são ocupados no desenvolvimento de actividades, nomeadamente, nas seguintes áreas:
Diário da República, 2.ª série — N.º 163 — 23 de Agosto de 2010 44823
i) Lazer e cultura;
j) Outras de reconhecido interesse municipal.
2 — Independentemente da área de ocupação, os jovens não poderão substituir nas suas actividades os funcionários ou profissionais sob orientação e direcção de entidade patronal.
Destinatários e Modalidades
1 — A participação dos destinatários envolve as seguintes modalidades:
1.1 — Todos os jovens recenseados no Município do Crato que estejam à procura do primeiro emprego;
1.2 — Todos os desempregados recenseados no Município do Crato, com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, inclusive, e que não aufiram subsídio de desemprego ou outra prestação social.
2 — Podem, ainda, participar jovens residentes e ou recenseados no Concelho do Crato, com idades a partir dos 16 anos, cuja situação não seja enquadrável no ponto anterior.
3 — A prova da situação invocada para efeitos do exercício do direito de participação incumbe aos destinatários, sendo feita através de documentação credível para o efeito.
1 — A colocação dos jovens no programa «DJ» tem a duração mínima de um mês e máxima de seis meses;
2 — O jovem só poderá voltar a participar no programa findo o prazo de três meses contados da data do termo da participação.
1 — Os jovens interessados em participar no programa «DJ» devem inscrever -se nasinstalações da Câmara Municipal do Crato, através do preenchimento de formulário fornecido pelos serviços da autarquia, em qualquer altura do ano.
2 — A inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos, a apresentar pelo
a) Cópia do bilhete de identidade ou cartão do cidadão;
c) Cópia da certidão de eleitor, se aplicável;
d) Declaração de que se encontra desempregado ou inscrito no centro de emprego, à procura do primeiro emprego, se aplicável;
e) Declaração da Segurança Social em como não aufere qualquer prestação social, se aplicável.
f) Cópia do certificado de habilitações académicas/profissionais;
As tarefas a desempenhar pelos jovens ocupam em média seis horas diárias, podendo distribuir -se pela manhã, tarde ou noite, em local a indicar pela autarquia.
1 — O serviço do Município indicado pelo Presidente da Câmara fará a selecção dos candidatos, mediante os elementos constantes na inscrição, atendendo aos seguintes critérios:
a) Casado ou em união de facto, devidamente comprovado;
b) Desempregados ou à procura do primeiro emprego, com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, inclusive;
c) Com menor rendimento per capita por agregado familiar, devidamente comprovado;
d) Interesse manifestado por uma determinada área de ocupação;
e) Proximidade da residência do jovem relativamente ao desenvolvimento da actividade;
f) Data de nascimento mais antiga;
g) Habilitações académicas/profissionais mais qualificadas.
2 — A colocação dos jovens nas áreas pelas quais manifestaram interesse depende das vagas existentes na área de destino podendo, sempre que essas vagas se encontrem já preenchidas, proceder -se à colocação dos jovens em área diversa.
Após a selecção dos jovens candidatos ao «DJ», o serviço do Município comunica a cada jovem seleccionado o local onde foi colocado, a duração e o período de ocupação, o horário a cumprir, as actividades que lhe estão atribuídas e o orientador responsável pelo seu acompanhamento,
devendo este manifestar, até cinco dias antes do início
estipulado para desenvolvimento das actividades, o seu interesse em concretizá -las.
A Câmara designará os orientadores responsáveis pelo acompanhamento dos jovens no desenvolvimento do programa «DJ».
1 — O jovem participante no programa «DJ» tem direito, durante um período de ocupação no projecto:
a) Seguro de acidentes pessoais, da responsabilidade do Município do Crato;
b) Bolsa mensal de montante a definir pela Câmara Municipal.
2 — A bolsa referida na alínea b) do número anterior não reveste carácter de
remuneração/retribuição de qualquer prestação de serviço e destina -se a fazer face a despesas que surjam do desenvolvimento das actividades;
3 — A bolsa será paga ao jovem pela autarquia, mensalmente, por cheque cruzado ou transferência bancária;
4 — O processamento do pagamento da citada bolsa é da responsabilidade da Divisão Administrativa e Financeira, mediante a entrega de mapa mensal de assiduidade;
5 — A participação no programa não confere direito a contrato de trabalho nem a qualquer vínculo à Administração Pública.
a) Desenvolver o programa de forma a dar cumprimento à sua filosofia;
b) Divulgar o programa de «DJ»;
e) Informar os jovens cujas candidaturas foram aceites, da aprovação fornecendo -lhes todos os elementos necessários para a sua participação;
f) Efectuar o pagamento aos jovens participantes da bolsa referida no artigo anterior.
a) O cumprimento das orientações definidas no presente Regulamento e sua filosofia;
b) Assegurar as condições necessárias ao bom desenvolvimento das
actividades do jovem orientado;
c) Acompanhar os jovens no desempenho das actividades, apoiando -os na efectiva ocupação dos seus tempos livres;
d) Verificar a assiduidade dos jovens e confirmá -la junto da autarquia mediante documento comprovativo;
e) Entregar um Relatório de Avaliação de cada jovem no final da sua participação.
1 — Constituem deveres dos jovens participantes no programa «DJ»:
b) Cumprimento dos horários estipulados;
c) Seguir as orientações definidas no leque de actividades previstas pelo programa; 44824 Diário da República, 2.ª série — N.º 163 — 23 de Agosto de 2010
e) Desenvolver as actividades que lhe foram destinadas dentro dos princípios regentes do local onde foi colocado.
2 — O incumprimento de qualquer dos deveres referidos no artigo anterior determina a exclusão do jovem do programa e o não pagamento da bolsa.
No final de cada participação ao jovem será atribuído um certificado de participação no programa «DJ», o qual identifica o projecto, área, as actividades desenvolvidas e o período de ocupação.
1 — Anualmente, a Câmara Municipal decidirá sobre a aplicação do programa «DJ» para esse ano económico.
2 — A Câmara Municipal do Crato fixará, anualmente, o número máximo de jovens a admitir no programa do respectivo ano, as bolsas a atribuir e a duração, por modalidade.
As competências conferidas à Câmara Municipal, no presente Regulamento, obedecem ao regime geral de delegação de competências.
2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, os casos omissos ou as dúvidas suscitadas na interpretação do presente Regulamento serão resolvidas pela Câmara Municipal.
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històrias de um abril passado instituiçâ
TOLOSA E A IGREJA DE N.ª S:ª DA ENCARNAÇÃO
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AINDA SE APANHA NO BELVER
"Masterclass Cerejal # 3 " nos Recreios da Amadora
Da autoria da associação Proto – Intensive Art Care, filmado em Agosto de 2009 numa quinta e no castelo de Belver, no concelho de Gavião, o documentário retrata o trabalho de um grupo de atores que durante uma semana “vestiu a pele” das personagens da última peça do escritor e dramaturgo russo Tchekov.
O documentário insere-se no projeto “The Tchekov Chromosome Program”, iniciado em 2007 e destinado a abordar os três principais temas de outras tantas peças: a nostalgia de “O Cerejal”, a ilusão de “A Gaivota” e o tempo de “Tio Vânia”.
Pedro Saavedra, Carla Chambel e Adriana Moniz contam-se entre o grupo de atores envolvidos no projeto, cuja última fase está prevista para 2011 com a proposta de um filme - “Those were the days” -, também baseado em “O Cerejal”.
(ES) "
in "hardmusica.pt/noticia_detalhe.php?cd_noticia=6273"
Blog "Terras de Gavião" muito admirado e incrédulo. Coisa muito pequenina e passageira e sem conhecimento ainda vai a dita ela lá acontecendo... Mas esta é muita grande e o blog assim gosta mesmo muito e o não sabeis lá...
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JOSÈ ADRIANO PEQUITO REBELO
José Adriano Pequito Rebelo nasceu a 21 de Maio de 1892 na vila de Gavião.
Foi uma vida dedicada em parte ao trabalho agrícola e foi uma vida dedicada a uma actividade política muito intensa.
José Adriano Pequito Rebelo foi um dos fundadores do Integralismo Lusitano e foi o mais entrenhado e do mais radicado, o ardente e o mais irrequieto, o defensor maior de uma causa monárquica.
Não deixa de ser daquelas coisas um sonho se tem, um sonho se acredita, uma vida inteira a lutar por ele.
Foi um aventureiro a correr sempre na busca da aventura, a defesa do que acreditava. Não teve medo. Acreditou sempre na sua causa.
O erro seu, o dos seus companheiros também, de quem o aconpanhava, foi o querer uma monarquia absoluta. O Rei, até o próprio Rei, a idéia, contra a idéia se opunha.
Na Universidade de Coimbra se formou em direito...
José Adriano Pequito Rebelo, tomou parte, fez parte, integrou o Corpo Expedicionário Português, na 1.ª Guerra Mundial. Possuidor de uma coragem física, participou na Revolta Monárquica de Monsanto em 1918. Foi atingido...
Foi atingido em Monsanto.
Durante meses, alguns meses, a sua vida, a sua existência parece que esteve em muito perigo, a quase a ir-se.
No tribunal foi absolvido.
O seu defensor, um adversário político, Ezequiel de Campos.
No tribunal, este, Ezequiel de Campos, ao tribunal pediu a absolvição do Réu.
Nele, Ezequiel de Campos, no tribunal afirmou "ser de considerar o esforço de modernização e investigação agrícola, que no campo cerealífero (mais concretamente na cultura do trigo), Pequito Rebelo desenvolvia e que estava a dar ao país inúmeros benefícios".
José Adriano Pequito Rebelo participou também na Guerra Civil de Espanha. Nela, foi aviador, aviador com a sua avioneta, a sua Passarola, ao lado das tropas do General Franco.
Em 1949 candidatou-se a deputado. Candidatou-se a deputado por uma lista de independentes no distrito de Portalegre. Foi alvo de críticas, por parte da União Nacional, o partido - suporte do Salazarismo.
Em 1961, em Angola, colocou-se ao lado das tropas portuguesas que procuravam preservar o território perante a investida do movimento anti-colonial que despertava para a independência e luta independentista.
José Adriano Pequito Rebelo, deixou uma obra significativa, no campo da investigação agrária, no campo da problemática política. A política - se diga lá - em que procura participar activamente.
Interessou-se pela realização de alguns jornais - "A MONARQUIA" e a "NAÇÃO PORTUGUESA" - financiando as publicações. Escrevia nelas, a sua escrita era num estilo muito vivo e muito contundente. Muitos dos seus trabalhos acabaram por ser publicados em livro.
Devido aos seus conhecimentos, representou Portugal na Comissão Permanente do Instituto Internacional de Agricultura e em inúmeros congressos da Europa e da América.
Em 1933, fez também parte, da delegação portuguesa enviada à Conferência Económica de Londres.
Após o 25 de Abril de 1974, permaneceu num combate por vezes virulento nas páginas dos jornais conservadores.
Sempre se debateu contra a reforma agrária.
A sua descordância, a sua descordância também manifestou ao rumo que a vida portuguesa levava após a Revolução Democrática.
Das condecorações que recebeu, a mais alta, ORDEM MILITAR DE TORRE E ESPADA...
É este agricultor - inventor do método integrado da produção de trigo, que tanto êxito teve em Itália este escritor (ou político - escritor), em Lisboa morreu.
Tinha noventa anos.
Foi a enterrar em Anadia.
personagens escritores advogados polític
A origem do seu nome não é clara.
Os estudiosos do assunto afirmam que deriva talvez da situação do povoado no meio de matas, mas de uma mata específica - talvez propriedade da Ordem do Hospital ou do Grão-Priorado do Crato, conforme a época - ou da "aldeia" como propriedade agrícola, território povoado e cultivado entre matagais.in "PDM do Crato"
INTRODUÇÃO À FADAGOSA DO MONTE DA PEDRA
É daquelas coisas que para os comuns dos seres humanos para que existem, quem escreve, que no seu canto podia até também estar muito lá com um drunfo doado pelo poder vigente em terras da campina, ou uma drunfaria cerebral por parte de um poder político local lhe dizendo na mentira que continua a ser as águas mil, o direito a uma expressão ainda continua que quem escreve nas suas dores a uma eterna solitária busca da palavra e o canto apenas sabe que é uma mentira e nunca vai beijar a bota e que por isso se vão-lhe apertando a boca...
É a pedra...
Que pedra é a Judiciária e a Inspecção Geral da Administração do Território dormindo lá para os lados se S. Bento.
A fadagosa do Monte da Pedra, podia ser um pólo de desenvolvimento para esta freguesia, mas mais ainda ela seria para a da Comenda.
Que o que se começa a escrever, liberdades e garantias tão ameaçadas em um poder local, que Blog "Gavião no Alentejo" não podia arranjar outra postagem, senão, estes gases que apenas vão saindo do intestino numa mais vacalhado do intestino para um reino do faz de conta e os cidadões não são todos iguais em terras do interior e em uma parte do Alentejo.
É fadagosa.
É a fadagosa.
É a mais pura verdade de um movimento...
É a coisa mais liberta do ventre e entranhas da terra.
É pura que cheirando lá mal, ou coisa lá o trabalho de pesquisa incompleto, apenas começando por o Dr. Jacinto Costa em sua lá "Pharmacopea Naval e Castrense em 1819 - duas legoas para Norte da Villa do Crato, em distância de hum quarto de legoa do lugar de Monte da Pedra, nasce huma fonte de agoa crystalina, com sabor e cheiros hepáticos, tão activos, que este ultimo se sente antes de chegar à fonte. He verdadeiramente fria, e ainda mais do que as agoas ordinárias, que ali se encontrão. As qualidades sensíveis bastarião a classificalla nas sulphureas hepaticas".
Mas se voltará...
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O CARTÃO JOVEM NO CRATO
Diário da República, 2.ª série — N.º 163 — 23 de Agosto de 2010 44827
Aviso n.º 16760/2010
Torna público que, a Assembleia Municipal, em sua sessão extraordinária realizada no dia 29 de Julho de 2010, aprovou sob proposta da Câmara Municipal, aprovada na reunião extraordinária de 23 de Julho de 2010, o “Regulamento do Cartão Municipal do Jovem”, cujo texto foi nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo submetido a apreciação pública. Estando assim cumpridos todos os requisitos necessários, a seguir se pública o “Regulamento do Cartão Municipal do Jovem” que entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
Regulamento do Cartão Municipal do Jovem
Nos termos do artigo 1.º da Constituição da República “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
“A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democrática, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais…” conforme o disposto no artigo 2.º da Constituição da República. São tarefas fundamentais do Estado, nomeadamente:
“b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais
1 — Promover o bem -estar e a qualidade de vida do povo e a igualdadereal entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais…” nos termos do artigo 9.º da Constituição da República
O artigo 70.º da Constituição da República determina que:
b) No acesso ao primeiro emprego, no trabalho, e na segurança social;
c) No acesso habitação;
e) No aproveitamento dos tempos livres.”
As Câmaras Municipais visam, como está consagrado no n.º 2, do artigo 235.º da Constituição da República, “a prossecução de interesses próprios das populações respectivas”.
Autarquias locais têm vindo a ter uma importância crescente no âmbito do apoio social às populações, apesar dos escassos recursos financeiros
Artigo 1.º Descrição Isento
5 Averbamentos diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . “
6 Troca de licença de velocípedes com motor por licenças de ciclomotor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . “
que dispõem para o efeito e que ultrapassa as responsabilidades legais que lhes estão atribuídas.
As Câmaras Municipais podem apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio às actividades de interesse municipal, de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outras e prestar apoio a estratos sociais desfavorecidos ou dependentes, de acordo com o disposto no artigo 64.º, n.º 4, alíneas b) e c), da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de Janeiro.
Com fundamento nas disposições constitucionais e legais supra identificadas, para efeitos de combater o despovoamento que se verifica desde a década de 50, fixar e atrair jovens para o concelho, promover o desenvolvimento e ajudar a resolver problemas que estão a afectar a vida dos jovens, a Câmara Municipal do Crato deliberou propor à Assembleia Municipal do Crato a instituição do Cartão Municipal do Jovem, que se regerá pelo presente Regulamento.
O projecto de Regulamento foi submetido a apreciação pública, nos termos e para os efeitos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo.
O presente regulamento estabelece as condições de acesso ao Cartão Municipal do Jovem e o âmbito da sua aplicação.
O Cartão Municipal do Jovem é um instrumento essencial de concretização da política municipal para a juventude que visa criar condições objectivas para ajudar os jovens, designadamente, a:
1 — Fixarem -se no Concelho na tentativa de se travar o processo de despovoamento que oafecta e lhe fez perder 63 % dos seus habitantes desde 1950;
2 — Desenvolverem a sua personalidade e elevar o seu nível de formação cívica;
3 — Integrarem -se mais facilmente na vida activa;
4 — Serem mais úteis à sua comunidade;
5 — Utilizarem todas as suas capacidades para superar com êxito as dificuldades, privações e desafios que a vida lhes irá certamente impor;
6 — Terem uma participação mais activa e responsável na vida económica, social e política do Município e do País;
7 — Exercerem os seus direitos;
8 — Concretizarem os seus sonhos;
9 — Sentirem e terem interesse e gosto pela vida;
10 — Desempenharem com prazer e alegria o seu trabalho e tarefas profissionais;
11 — Cumprirem naturalmente os seus deveres;
12 — Defenderem e preservarem a natureza;
13 — Respeitarem e serem solidários com todos os seres humanos
independentemente do seu sexo, raça, língua, território ou País de origem,
religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social;
14 — Serem felizes e contribuírem para a felicidade de todas as pessoas.
1 — Podem beneficiar do Cartão Municipal do Jovem, os cidadãos residentes na área do Município do Crato há, pelo menos, um ano, com idades compreendidas entre os 12 e os 35 anos;
2 — Relativamente a jovens casais, os benefícios previstos nos n.os 4 e 5 do artigo 6.º do presente regulamento só serão concedidos quando a soma das idades não exceder os 70 anos.
1 — O Cartão Municipal do Jovem é emitido em nome do titular, sendo pessoal e intransmissível;
2 — O pedido de emissão é feito à Câmara Municipal do Crato mediante preenchimento de um impresso para o efeito. A Câmara Municipal do Crato reserva -se o direito de solicitar informação adicional para avaliação correcta de cada processo de candidatura.
44828 Diário da República, 2.ª série — N.º 163 — 23 de Agosto de 2010
1 — Para emissão do Cartão Municipal do Jovem são necessários os seguintes documentos:
b) Certidão de Eleitor (maiores de 18 anos);
c) Atestado de Residência emitido pela respectiva Junta de Freguesia;
d) Duas fotografias tipo passe.
2 — O Cartão é gratuito no 1.º ano de emissão e terá um preço de € 2 (Dois Euros) em anos subsequentes ou em caso de perda ou
3 — O Cartão tem a validade de um ano e a sua validação processa -se mediante a apresentação dos documentos referidos em 1.
Benefícios e Apoios
Os titulares do Cartão Municipal do Jovem têm os seguintes benefícios e apoios concedidos pela Câmara Municipal do Crato:
1 — Descontos nas entradas de todos os eventos culturais e ou desportivos organizados pela Câmara Municipal do Crato de:
a) 50 % para os jovens com idade entre 12 e 17 anos;
b) 25 % para os jovens com idade igual ou superior a 18 anos;
c) Os jovens com uma prática contínua, responsável e efectiva nas associações e colectividades de carácter humanitário, desportivo e cultural, desde que devidamente comprovada pelas respectivas direcções, têm mais um incentivo/benefício no valor de 25 % para além dos descontos identificados nas alíneas anteriores.
2 — Descontos nas entradas de todos os espaços da Câmara Municipal do Crato com taxa ou tarifa (piscinas, museus, cinema, …) de:
a) 50 % para os jovens com idade entre os 12 e 17 anos;
c) Os jovens com uma prática contínua, responsável e efectiva nas associações e colectividades de carácter humanitário, desportivo e cultural, desde que devidamente comprovada pelas respectivas direcções, têm
mais um incentivo/benefício no valor de 25 % para além dos descontos identificados nas alíneas anteriores.
3 — Descontos percentuais nas compras efectuadas em estabelecimentos comerciais aderentes, mediante o respectivo protocolo assinado e tornado público para conhecimento dos interessados;
4 — Incentivos à natalidade para os jovens casais pelo nascimento de cada filho, mediante a apresentação de registo de remuneração na Segurança Social com o prazo mínimo de seis meses, por parte de, pelo menos, um dos progenitores:
a) Um cheque farmácia no valor de €200 (duzentos euros), destinados à aquisição de medicamentos e produtos específicos para a criança;
b) Um apoio financeiro no valor de €500 (quinhentos euros), pago em dez prestações mensais de €50 (cinquenta euros) cada;
5 — Incentivos à habitação para os jovens casais mediante:
a) Desconto de 50 % na aquisição de lote municipal, relativamente ao seu custo real, destinado à construção da sua própria habitação que deverá ter início no prazo de dezoito meses e estar concluída trinta e seis meses após atribuição/aquisição do lote em causa. No caso de não iniciar a construção da habitação no prazo previsto, o lote reverterá para o Município do Crato;
b) O desconto referido na alínea anterior na se aplica à venda de lotes em hasta pública;
c) Um apoio financeiro no valor de €5.000,00 (cinco mil euros), pagos em cinquenta prestações mensais de €100 (cem euros) cada, para a recuperação de casas degradadas destinadas à habitação própria;
d) Os incentivos previstos nas alíneas anteriores só serão efectivados se nenhum dos jovens, dos casais em apreço, tiver habitação própria nem terreno para a construir;
e) A Câmara Municipal do Crato será ressarcida dos incentivos concedidos insertos nas alíneas a) e c) no caso das respectivas habitações serem vendidas no prazo de 20 (vinte) anos;
6 — Desconto de 90 % na aquisição de lote que esteja disponível na zona industrial do Crato, cuja área seja proporcional às instalações a construir e à actividade a desenvolver, exceptuando -se lotes vendidos em hasta pública e devendo a construção ter início e conclusão no prazo máximo de 6 e 18 meses, respectivamente, a contar da atribuição/aquisição do lote em causa.
No caso de não iniciar a construção no prazo previsto, o lote reverterá para o Município do Crato.
7 — Desconto de 50 % nas custas de processo de licenciamento Industrial;
8 — Desconto de 50 % nas taxas e licenças para obras;
9 — Desconto de 50 % em ramais de ligação de água e esgotos;
10 — A Câmara Municipal do Crato será ressarcida dos incentivos insertos nos pontos 6, 7, 8 e 9, no caso das respectivas instalações serem vendidas no prazo de 20 (vinte) anos.
1 — A utilização fraudulenta do Cartão Municipal Jovem é passível da sua anulação;
2 — A anulação motivada por utilização indevida do Cartão implica a sua não revalidação.
O presente regulamento poderá ser revisto por deliberação da Câmara Municipal do Crato.
Todos os aspectos e situações não previstas no presente regulamento serão resolvidos através de deliberação da Câmara Municipal
sociedade desenvolvimento económico
NÚMERO DE HABITANTES EM VALE DE GAVIÕES
1970 ... 154o

References: artigo 118
 artigo 118
 artigo 64
 artigo 118
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 9
 artigo 70
 artigo 235

Artigo 1
 artigo 64
 artigo 118
 artigo 6