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Timestamp: 2020-05-30 00:43:53+00:00

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DOSP 15/05/2019 - Pg. 49 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Portarias do Diretor Técnico I, de 14-5-2019
Declarando , à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0008572-19.2019.8.26.0053, 14ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1012936-85.2017.8.26.0053 e SS, em nome de MONIQUE SANTOS OLIVEIRA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais, o Adicional de Insalubridade, a Gratificação Especial de Atividade - GEA, Substituição Eventual Administrativa, Designação em Cargo Vago, GDAPAS, Gratificação Especial de Atividade Hospitalar - GEAH, Prêmio de Desenvolvimento Individual - PDI, GESS, GTN, Adicional de Periculosidade, GEAPE, Prêmio de Incentivo, PPM, Gratificação de Representação, décimos do art. 133 CE e Abono Permanência, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal:
GERSON CRISTIANO SIMÕES, RG 22397182, Oficial Administrativo.
A publicação do D.O. 14-02-2017 referente à decisão judicial em Processo de Cumprimento de Sentença 0007774-63.2016.8.26.0053 (12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/ SP), referente ao Processo Principal 1008741-62.2014.8.26.0053 e Processo SS 001/0008/000.052/2017, em nome de SYLIA MARIA ANDRÉ REHDER CARAVIERI E OUTROS, que fazem jus à “incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre todas as parcelas remuneratórias, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, fazendo constar a vantagem do Art. 133 da CE, o PPM, a Gratificação de Representação, a Gratificação de Representação de Função de Confiança e o Prêmio de Incentivo, observada a prescrição quinquenal, o ajuizamento da ação ocorreu em 10-03-2014”:
CARLOS EDUARDO BREFERE PEGOLO, RG 11773483, Médico, PV05, Efetivo;
CARLOS EDUARDO BREFERE PEGOLO, RG 11773483, Médico, PV03, CLT;
A publicação do D.O. de 28-11-2018 referente a decisão judicial, 5ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1057744-15.2016.8.26.0053 e SS, em nome de MARLI RIBEIRO FERMINO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão das importâncias pagas a título de regime de "plantão" na base de cálculo do 13º salário, e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal, incluindo também as férias.
MARLI RIBEIRO RODRIGUES, RG 14993223-6, Auxiliar de Enfermagem;
SANDRO RITZ ALVES BEZERRA, RG 21593655-3, Agente Téc. de Assistência à Saúde.
Portaria do Diretor Técnico, de 14-5-2019
Concedendo , nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05-10-1989, o Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor abaixo relacionado que somados aos concedidos totalizam como seguem:
Elma Cleides Menezes dos Santos, RG 27.029.005-9, RS/PV 9.370.031/01, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, faz jus ao 5º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 25-04-2019.
Fatima Aparecida Rodrigues, RG 23.103.028-9, RS/PV 8.442.812/01, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500, faz jus ao 5º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 24-04-2019.
Helio Civali, RG 11.900.687, RS/PV 11.487.008/02, Médico II, Efetivo, faz jus ao 4º Adicional por Tempo de Serviço e sexta--parte a partir de 10-04-2019.
Ivone Piologo Valdoski Ribeiro, RG 15.965.178-5, RS/PV 11.379.870/02, Oficial Administrativo, Lei 500, faz jus ao 4º Adicional por Tempo de Serviço e sexta-parte a partir de 11-04-2019.
Lucia de Fatima Laureano Pereira, RG 30.015.004, RS/PV 8.998.978/02, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, faz jus ao 5º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 11-04-2019.
Maria de Lourdes Menezes, RG 39.970.659-8, RS/PV 9.343.295/01, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, faz jus ao 5º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 29-04-2019.
Maria Jose Narciso Barbosa, RG 13.449.251-1, RS/PV 9.334.233/01, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, faz jus ao 5º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 12-04-2019.
Renato Belli, RG 1.942.937, RS/PV 9.953.292/02, Médico II, Efetivo, faz jus ao 4º Adicional por Tempo de Serviço e sexta--parte a partir de 27-04-2019.
Sidney Oliveira Ruiz, RG 13.893.363-7, RS/PV 9.316.413/01, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, faz jus ao 5º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 07-04-2019.
Teresa Faria, RG 15.762.759, RS/PV10.571.759/03, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500, faz jus ao 4º Adicional por Tempo de Serviço e sexta-parte a partir de 18-04-2019.
Vilma Aparecida Mayer de Oliveira, RG 12.619.593-6, RS/PV 9.312.330/01, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, faz jus ao 5º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 01-04-2019.
Walmar Augusto Miranda, RG 18.689.200, RS/PV 11.513.548/02, Médico II, Efetivo, faz jus ao 4º Adicional por Tempo de Serviço e sexta-parte a partir de 29-04-2019.
Apostila do Diretor Técnico I, de 14-05-2019
Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 210 ambos da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1048/08, a TANIA ALVES PILOTO, RG 22.838354-7, Diretor Técnico Saúde I, 30 dias de licença-prêmio, do bloco aquisitivo de 16-06-2012 a 14-06-2017, a partir de 14-05-2019. Nada perde.
Despacho do Diretor Técnico I, de 14-05-2019
Concedendo, nos termos do §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.196/2013, § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017: A ELIANE CRISTINE MOREIRA, RG 15.878.542, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Ref. 01, EVNU, Efetivo, 2 dias de Licença Saúde, a partir de 08-05-2019, conforme Atestado Médico.
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 14-05-2019
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido e a partir de 06-05-2019, SERGIO LUCCHINI, RG.13.546.489, Médico II, Efetivo, do SQC-III, do Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa”, em Guaianases.
Portaria do Diretor Técnico I, de 14-5-2019
Nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-1989.
Por ter completado 10 anos de efetivo exercício, mais 01 Adicional por Tempo de Serviço, que somados aos já concedidos, totalizam 02 quinquênios ao funcionário do Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa”, em Guaianases, da CSS: ALBERTO OCAMPO MACEDO, RG 36.200.083-9, Médico I, Efetivo, a partir de 29-11-2018.
Por ter completado 15 anos de efetivo exercício, mais 01 Adicional por Tempo de Serviço, a funcionária do Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa”, em Guaianases, da CSS: CINTIA KELMER MENDES CARNEIRO, RG 37.832.844-X, Médico I, Efetivo, a partir de 01-01-2019.
Por ter completado 25 anos de efetivo exercício, mais 01 Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 05 quinquênios, a funcionária do Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa”, em Guaianases, da CSS: ALICE PIRES DE SOUZA, RG 20.594.467-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, a partir 28-12-2018.
Declarando , à vista de decisão judicial em Processo de Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.053, da 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de SP, referente ao Processo Principal 0008170-50.2010.8.26.0053, em nome de Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de SP - SINDSAUDE, que a interessada abaixo faz jus à “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre o artigo 133/CE-89 e o Piso Salarial – Reajuste Complementar, salvo sobre as parcelas eventuais e o adicional de insalubridade, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, observada a prescrição quinquenal”, o ajuizamento da ação ocorreu em 17-03-2010.
YARA APARECIDA BENEDITO, RG 14.295.801-3, RS/PV:
16.346.932-02, Efetivo.
Concedendo , com base na Resolução SENA 12/84 e nos termos do artigo 198, parágrafo 2º da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 500/74, alterada pelo artigo 1º inciso II da LC 1054/2008, a partir de 05-05-2019, a LILIAN MARA BARBOSA DE CASTRO, RG. 26.327.248-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do “Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa” em Guaianases, 180 dias de licença-gestante (063/2019).
Retificação do o D.O. de 27-04-1994
Na Portaria, na parte em que dispensou GREICE APARECIDA CHETTA, RG 11.660.297, Médico, leia-se corretamente nos termos 35, inciso I, da Lei 500/74.
Retificação do D.O. de 30-11-2018
Na apostila do Diretor Técnico I, de 29-11-2018, declarando, à vista de determinação judicial, 5ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1057744-15.2016.8.26.0053 e SS, em nome de MARLI RIBEIRO FERMINO E OUTROS:
Onde constou: faz jus à inclusão das importâncias pagas a título de regime de “plantão” na base de cálculo do 13º salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal;
Deverá constar: faz jus à inclusão das importâncias pagas a título de regime de “plantão” na base de cálculo do 13º salário, das férias, e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando a prescrição quinquenal.
ANDREIA CRISTIANE H VIEIRA, RG 26316583-8, Efetivo, Auxiliar de Enfermagem. (Tornando insubsistente a retificação publicada em 11-05-2019).
Portarias do Diretor I, de 14-5-2019
Averbando , obedecidos os requisitos previstos nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-04-2014 a 28-04-2019, em nome de APARECIDA ADRIANA ASTOLPHO RODRIGUES, RG 32.277.297-7, AUXILIAR DE SAÚDE, EFETIVO, Padrão 1-B, EVNE, para fruição mediante requerimento, observando ao que estabelece o artigo 214 da referida lei, com redação dada pela LC 1048 de 10-06-2008.
Autorizando , nos termos do Art. 209 da Lei 10.261/68, a concessão de 30 dias de licença-prêmio, para gozo, referente ao período aquisitivo de 30-04-2014 a 28-04-2019, a APARECIDA ADRIANA ASTOLPHO RODRIGUES, RG 32.277.297-7, AUXILIAR DE SAÚDE, Efetivo, Padrão 1-B, da EVNE-I, da JBT. SES/1260949/2019.
Portaria do Diretor, de 14-5-2014
Concedendo , nos termos do Artigo 129 da CE/89, Sexta--Parte a MARCOS ANTONIO ZAMBON CASADO, RG 22.200.102-1, Auxiliar de Enfermagem, C. Temporário, SQF-II. EVNI-I, Padrão 2-I a partir de 08-05-2019.
Apostila do Diretor, de 14-5-2019
Declarando , à vista da decisão judicial transitado em julgado, constante do Processo 1001155-97.2018.8.26.0484 (Vara do Juizado Especial Cível de Promissão/SP), em nome de JOANNA RODRIGUES DO NASCIMENTO, em cumprimento à r. sentença proferido Vara do Juizado Especial Cível de Promissão/ SP, que JOANNA RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 11.098.563-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1 da EVNE-I, faz jus à "INCLUSÃO do valor do Premio de Incentivo Especial, instituído pela Resolução SS-110/2013, no cálculo dos adicionais de quinquênios, sexta-parte, 13º salário e terço de férias, recebidos pelo autor, bem como ao pagamento do valores atrasados, respeitada a prescrição quinquenal". (O ajuizamento da ação ocorreu em 20-04-2018).
Portarias do Diretor Técnico de Saúde III, de 14-05-2019
Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso II, do artigo 2º do Decreto 53.966/2009:
No período de 03-09-2018 a 17-09-2018, MARTA CRISTINA ALVAREZ RODRIGUES, RG 10.404.549-8, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Ref. 4, da EV-NC, em Jornada Básica de Trabalho (30 horas semanais), designado em substituição para o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8, da EV-NC, da Divisão de Enfermagem, da Diretoria Técnica, do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de Férias da titular REGINA HELENA MENDES, RG 13.881.004-7, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
No período de 04-04-2019 a 18-04-2019 e 22-04-2019 a 06-05-2019, a ANA LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA, RG 21.163.778-6, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Ref. 4, da EV-NC, designado em substituição para o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Serviço de Enfermagem de Cirurgia, da Divisão de Enfermagem do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Gratificação Mensal a Título de Representação calculado sobre a impotência equivalente a 3,54 vezes sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, em virtude do impedimento por Férias e licença-prêmio, respectivamente, do (a) titular KATIA IARA CARDOSO TRASATTI, RG 21.936.278-6, que vem respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Designando nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78:
ANA LUIZA DA GAMA GONÇALVES, RG 21.434.636-5, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NU, para no período de 04-04-2019 a 18-04-2019, em Jornada Básica de Trabalho (30 horas semanais), exercer interinamente e em substituição a função de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, da Equipe Técnica de Enfermagem de Moléstias Infecto-contagiosas, do Serviço de Enfermagem de Clínica, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude das férias do titular MARTA CRISTINA ALVAREZ RODRIGUES, RG 10.404.549-8, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
PATRICIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, RG 44.103.547, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NU, da EV-II, para no período de 16-04-2019 a 30-04-2019, em Jornada Básica de Trabalho (30 horas semanais), exercer interinamente e em substituição a função de Serviço Público de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Ref. 4, da EV-NC, da Equipe Técnica de Enfermagem de UTI-Adulto, do Serviço de Enfermagem de Atendimento Especializado, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de Férias do (a) titular DENISE ROBERTA DE MOURA FERREIRA, RG 24.206.873-X, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
ILSA RIBEIRO, RG 20.589.946, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, para nos períodos de 22-04-2019 a 06-05-2019, em Jornada Básica de Trabalho (30 horas semanais), exercer interinamente e em substituição o cargo de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Ref. 4, da EV-NC, da Equipe Técnica de Enfermagem de Cirurgia Ginecológica, do Serviço de Enfermagem de Cirurgia, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude do (a) titular ANA LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA, RG 21.163.778-6, estar respondendo por outro expediente, seguido pelo impedimento por Férias, respectivamente, que vem respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
TATIANA IRENE NONATO SOUZA, RG. 32.766.083-1, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, da EV-II, para no período de 04-04-2019 a 18-04-2019, em Jornada Básica de Trabalho (30 horas semanais), exercer interinamente e em substituição a função de Serviço Público de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, da Equipe Técnica de Enfermagem de Cirurgia Ginecológica, do Serviço de Enfermagem de Cirurgia, da Divisão de Enfermagem, deste hospital, em virtude do titular ANA LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA, RG 21.163.778-6, estar respondendo por outro expediente, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Designando nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT:
MAURICIO RODRIGUES AUGUSTO, RG 16.414.542, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Ref. 1, Grau D, EV-NE, para no período de 22-04-2019 a 06-05-2019, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, a exercer interinamente e em substituição o cargo de Chefe II, Ref. 6, da EV-NC, Seção de Coleta e Classificação de Dados, do Serviço de Arquivo Médico, Coleta e Classificação de Dados, da Divisão de Apoio Técnico do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, pelo impedimento por motivo de licença-prêmio do (a) titular MALBA REGINA DE OLIVEIRA, RG 15.953.471, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Apostila do Diretor, de 14-05-2019
Declarando , à vista de decisão judicial constante do Processo 001287-902019.8.26.0047 – Comarca de Assis – Vara da Fazenda Pública – Forum de Assis, da requerente Ana Valeria Garcia Ernesto, RG 23.282.675-4, Auxiliar de Enfermagem, servidora do Hospital Regional de Assis, faz juz a Incidência dos Adicionais Temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre as parcelas já incorporadas da GEAH e 50% do Premio Incentivo.
Retificando o D.O. de 10-05-2019:
Na parte onde SILVANA BERNARDO CARRARA, RG 16.615.481-7, faz jus à Incorporação de Décimos de 02/10 (dois décimos) de Assistente Técnico de Saúde I, leia-se corretamente: 01/10 de Assistente Técnico de Saúde I. Com vigência em 27-05-2015.
Declarando que, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, regulamentada pelo Decreto 35.200, de 26-06-1992, e a LC 924/2002, à vista do Despacho do Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Recursos Humanos, o funcionário/servidor abaixo identificado faz juz às Substituições de Décimos na seguinte conformidade:
SILVANA BERNARDO CARRARA, RG 16.615.481-7, Oficial Administrativo, temporário, faz juz entre a função e o cargo de Assistente Técnico de Saúde I, em Substituições de Décimos na seguinte conformidade:
01/10 de Encarregado I para 01/10 de Assistente Técnico de Saúde I. Com vigência em 26-05-2016.
Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, Descanso de Licença-Prêmio aos servidores a seguir:
VANDA AUGUSTA SANTANA DA SILVA, RG 20.293.920 - 0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 06-04-2004 a 04-04-2009, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 02-06-2019 a 01-07-2019, referente ao 2º bloco restando 30 dias do período.
ROBERTO VIVIANI MARCONDES, RG 9.221.396, PV – 05, Médico, Efetivo, lotado no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 14-08-2009 a 12-08-2014, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 01-06-2019 a 30-06-2019, referente ao 1º bloco restando 60 dias do período.
ROSANA LUCA BEZERRA, RG 18.126.275-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 25-02-2008 a 08-03-2013, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 03-06-2019 a 17-06-2019, referente ao 3º bloco restando 15 dias do período.
IVONE REIS MARQUES, RG 15.288.706, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 24-08-2009 a 24-08-2014, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 03-06-2019 a 02-07-2019, referente ao 1º bloco restando 60 dias do período.
EUNICE JOÃO ANGELO, RG 8.828.915-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 09-04-2011 a 13-04-2016, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 03-06-2019 a 17-06-2019, referente ao 4º bloco finalizando o período.
CLEUSA SUELI BASTOS MALTA DOS SANTOS, RG 18.635.705-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 27-12-2008 a 25-12-2013, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 15-06-2019 a 29-06-2019, referente ao 4º bloco finalizando o período.
AUZENIR APARECIDA NUNES, RG 17.912.087-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 21-05-2012 a 19-05-2017, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 15-06-2019 a 29-06-2019, referente ao 2º bloco restando 45 dias do período.
ANELISA BITTENCOURT CAMPANER, RG 19.665.778-7, Médico, Efetivo, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 01-04-2005 a 03-04-2010, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 03-06-2019 a 17-06-2019, referente ao 5º bloco finalizando o período.
Nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011, a:
VALERIA DE CASSIA PEREIRA DE SOUZA, RG 32.632.384-3, Chefe de Seção I, Lei 500/74, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 29-10-2002 a 27-10-2007, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 24-06-2019 a 08-07-2019, referente ao 5º bloco restando 15 dias do período.
MARTA APARECIDA DOS SANTOS, RG 18.750.269-9, Chefe I, Lei 500/74, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 20-06-2009 a 18-06-2014, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 03-06-2019 a 17-06-2019, referente ao 2º bloco restando 45 dias do período.
LUDIMILLA DE LIMA FERREIRA RAMOS, RG 33.057.621-5, Farmacêutico, Lei 500/74, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 08-12-2013 a 06-12-2018, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 04-06-2019 a 18-06-2019, referente ao 1º bloco restando 75 dias do período.
LUCINEIDE FERRAZ FARIA, RG 15.684.910-0, Médico, Lei 500/74, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 28-12-2012 a 26-12-2017, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 01-06-2019 a 30-06-2019, referente ao 2º bloco restando 30 dias do período.
CYLENE APARECIDA DE PAULA SANTOS, RG 12.981.179-8, Técnico de Laboratório, Lei 500/74, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 24-11-2009 a 03-12-2014, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 10-06-2019 a 09-07-2019, referente ao 3º bloco finalizando o período.
CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO ALVES, RG 50.762.461-0, Médico, Lei 500/74, lotado no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 11-09-2006 a 25-09-2011, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 06-06-2019 a 05-07-2019, referente ao 1º bloco restando 60 dias o período.
LICENÇA-PRÊMIO de 90 (noventa) dias, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, aos servidores/funcionários a seguir:
CICERO CARDOSO DE SOUZA, RG 7.782.875 - 6, Médico, Efetivo, lotado no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo de 07-04-2011 a 14-07-2016, para gozo oportuno e mediante requerimento.
Licença-Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011, 90 dias de licença-prêmio ao servidor a seguir:
ROSA MARIA PEREIRA DA CRUZ, RG 34.103.660-2, Auxiliar de Enfermagem, Temporário (Lei 500/74), lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019, para gozo oportuno e mediante requerimento.
Portaria do Diretor Técnico I, de 14-05-2019
à vista de decisão judicial, 1a. VARA DA FAZENDA PÚBLICA, da Comarca de Osasco – Foro de Osasco, referente ao Processo Principal 1014575-52.2017.8.26.0405 e SS, em nome de ANDRELINA DE ARAUJO OLIVEIRA E OUTROS, que as interessadas abaixo fazem jus às incidências dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, excetuando-se as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:
ANDRELINA DE ARAUJO OLIVEIRA, R.G 9625271-6 - RS/ PV-7915330-02 Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco
JUSSARA DOMINGOS DE OLIVEIRA, R.G 15589821-8 - RS/ PV-6994003-02 Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco
MARIA DERIJANE S RODRIGUES, R.G 22879243 – RS/PV - 8996027-01 Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco
ROSANGELA APARECIDA O MOMI, R.G 14233757-2 - RS/ PV – 11435872-02 Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco
Declarando, à vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro de São Paulo, referente ao Processo Principal 1023753-48.2016.8.26.0053 e SS 001.0008.001104/2017 de ELISABETE RIBEIRO PEREZ E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à Tornar sem Efeito a Apostila do Servidor. MARIA DA GLORIA PEREIRA BRITO, RG 15398080-1 - Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco
Portarias do Diretor Técnico I, de 14-05-2019
Concedendo: a que se refere o artigo 513 do R.G.S, artigo 213 da E.F.P, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011:
- Processo 001.0129.000550/2016 – interessada: EDILSE SIMIONATO, RG. 16.942.605-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, Assunto: licença-prêmio – à interessada 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco de 09-08-1999 a 06-08-2004, a partir de 15-05-2019.
- Processo 001.0129.000622/2014 – interessada: QUELI CRISTINA FERREIRA GUIMARÃES DE PAULA, RG. 24.737.997-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Nutricionista), Lei 500/74, Assunto: licença-prêmio – à interessada 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco de 30-06-1995 a 27-06-2000, a partir de 16-05-2019.
- Processo 001.0129.000465/2015 – interessada: SANDRA LUCIA DO CARMO ARAUJO, RG. 11.376.581-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, Assunto: licença-prêmio – à interessada 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco de 07-03-2012 a 05-03-2017, a partir de 17-05-2019.
- Processo 001.0129.000971/2012 – interessada: SOLANGE COSTA SANTANA DE JESUS, RG. 26.239.342-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, Assunto: licença-prêmio – concede à interessada 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco de 24-03-2012 a 22-03-2017, a partir de 16-05-2019.
Portaria do Diretor Técnico II-Substº, de 14-05-2019 Concedendo, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, a Rosinei Ap. Teixeira Moreira, RG 19.563.930-3, Técnico de Enfermagem, Efetivo, SQC-III, por ter completado 05 anos de efetivo exercício, o 1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30/04/19.

References: artigo 129
 artigo 129
 artigo 129
 artigo 193
 artigo 2
 artigo 58
 Artigo 129
 artigo 133
 artigo 129
 artigo 198
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 214
 Artigo 129
 artigo 135
 artigo 2
 artigo 33
 artigo 80
 artigo 133
 artigo 209
 artigo 212
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 209
 artigo 212
 artigo 1
 artigo 129
 artigo 513
 artigo 213
 Artigo 129