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Timestamp: 2017-09-20 00:35:36+00:00

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA - PDF
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Márcio Cordeiro Flores
1 CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2015 A Prefeitura do Município de Diadema, nos termos das Leis Complementares Municipais nº. 08, de 16 de julho de 1991, e n. 353, de 26 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no artigo 37, incisos II, III e IV da Constituição Federal, faz saber que realizará Concurso Público para provimento de cargo público vago no quadro funcional municipal e cadastro reserva, conforme Capítulo II DOS CARGOS e de acordo com as Instruções Especiais que passam a fazer parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O número de vagas, requisitos, vencimentos e carga horária são os estabelecidos no Capítulo II do presente Edital e estarão disponibilizados também na Internet através dos sites e 2. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para os cargos existentes e para os que vagarem durante o prazo de validade do concurso, ou ainda para os cargos criados por lei, sob o regime do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Diadema, Lei Complementar n. 08, de 16 de julho de 1991, com alterações posteriores, bem como do Magistério do Ensino Básico do Ensino Público do Município de Diadema, regido pela Lei Complementar n. 353, de 26 de março de II DOS CARGOS 1. O Concurso Público destina-se ao provimento, mediante nomeação, dos cargos de Agente Serviços Cozinha I, Agente Serviço Funerário I - Coveiro, Agente Serviços Gerais, Pedreiro, Pintor de Obras, Vidraceiro, Agente Serviços Cozinha II - Cozinheiro, Agente Serviço Funerário III Auxiliar de Necropsia, Agente Serviços II - Ajudante de Topografia, Agente Serviços II - Borracheiro, Armador, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Marceneiro, Mecânico I - Mecânico Veículos, Motorista I, Motorista II, Motorista II - Carro Funerário/IML, Motorista III, Operador de Máquinas Pesadas, Serralheiro, Soldador, Atendente de Consultório Dentário, Operador Equipamentos de Comunicação III - Som/Iluminação, Agente Administrativo II, Agente de Biblioteca, Agente de Comunicação, Agente de Lazer, Agente Fiscal II - Fiscal Municipal, Almoxarife, Desenhista Projetista, Jornalista I - Diagramador, Jornalista I - Repórter Fotográfico, Assistente em Enfermagem - nível II - Instrumentação Cirúrgica, Assistente em Enfermagem - nível II Técnico em Enfermagem, Técnico em Agrimensura, Técnico em Contabilidade, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Segurança no Trabalho, Técnico em Transporte/Trânsito, Agente Fiscal III - Fiscal de Tributos, Analista de Recursos Humanos, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Cirurgião Dentista - Programa Saúde da Família, Contador, Economista, Enfermeiro, Enfermeiro - Programa Saúde da Família, Enfermeiro do Trabalho, Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro Psiquiátrico, Engenheiro - Civil de Obras, Engenheiro - Eletricista, Engenheiro - Meio Ambiente, Engenheiro - Segurança do Trabalho, Engenheiro Trânsito/Transportes, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Jornalista II, Médico - Anestesiologista Plantonista, Médico - Cardiologista Ambulatório, Médico - Cirurgião Geral Plantonista, Médico - Cirurgião Vascular Ambulatório, Médico - Clínico Geral Ambulatório, Médico - Clínico Geral Plantonista, Médico - Coloproctologista Ambulatório, Médico - Ecocardiografista Infantil Ambulatório, Médico - Endocrinologista Adulto Ambulatório, Médico - Endoscopista Ambulatório, Médico - Generalista - Programa Saúde da Família Diarista, Médico - Geriatra Ambulatório, Médico - Ginecologista Obstetra Plantonista, Médico - Ginecologista/Obstetra Ambulatório, Médico - Infectologista Adulto Ambulatório, Médico - Intensivista Adulto Plantonista, Médico - Mastologista Ambulatório, Médico - Neonatologista Plantonista, Médico - Neurologista Adulto Ambulatório, Médico - Neurologista Infantil Ambulatório, Médico - Pediatra Ambulatório, Médico - Pediatra Intensivista, Médico - Pediatra Plantonista, Médico - Psiquiatra Ambulatório, Médico - Psiquiatra Plantonista, Médico - Regulador Plantonista, Médico - Reumatologista Adulto Ambulatório, Médico - Socorrista Plantonista, Médico - Urologista Ambulatório, Médico - Ecocardiografista Adulto Ambulatório, Médico Veterinário, Nutricionista, Procurador, Professor de Educação Básica Especial - Def. Auditiva, Professor de Educação Básica Especial - Def. Física, Professor de Educação Física, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, com vagas existentes e das que vierem a existir dentro do prazo de sua validade. 2. Os cargos, número de vagas, requisitos exigidos, vencimentos e carga horária são os estabelecidos na tabela que segue: CÓD. DO CARGO A01 DENOMINAÇÃO DOS CARGOS Agente Serviços Cozinha I VAGAS TABELA I DO QUADRO DE CARGOS VAGAS RESERV. PARA PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS 1 0 REQUISITOS Alfabetizado (com no mínimo o 1º ano concluído) VENCIMENTOS JUN/2015 CARGA HORÁRIA SEMANAL TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 876,96 40 horas R$ 10,00 Página 1
2 CÓD. DO CARGO A02 DENOMINAÇÃO DOS CARGOS Agente Serviço Funerário I - Coveiro VAGAS VAGAS RESERV. PARA PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS 1 0 A03 Agente Serviços Gerais 9 1 A04 Pedreiro 1 0 A05 Pintor de Obras 1 0 A06 Vidraceiro 1 0 FI01 FI02 FI03 FI04 Agente Serviços Cozinha II - Cozinheiro Agente Serviço Funerário III Auxiliar de Necrópsia Agente Serviços II - Ajudante de Topografia Agente Serviços II - Borracheiro FI05 Armador 1 0 FI06 Carpinteiro 1 0 FI07 Eletricista 1 0 FI08 Encanador 1 0 FI09 Marceneiro 1 0 FI10 Mecânico I - Mecânico Veículos 1 0 FI11 Motorista I 1 0 FI12 Motorista II 1 0 FI13 Motorista II - Carro Funerário/IML 1 0 FI14 Motorista III 1 0 FI15 Operador de Máquinas Pesadas 1 0 FI16 Serralheiro 1 0 FI17 Soldador 1 0 FC01 FC02 M01 Atendente de Consultório Dentário Operador Equipamentos de Comunicação III - Som/Iluminação Agente Administrativo II M02 Agente de Biblioteca 1 0 M03 Agente de Comunicação 1 0 M04 Agente de Lazer 1 0 REQUISITOS Alfabetizado (com no mínimo o 1º ano concluído) Alfabetizado (com no mínimo o 1º ano concluído) Alfabetizado (com no mínimo o 1 ano concluído) Alfabetizado (com no mínimo o 1 ano concluído) Alfabetizado (com no mínimo o 1º ano concluído) 4ª série do Ensino Fundamental 4ª série do Ensino Fundamental 4ª série do Ensino Fundamental 4ª série do Ensino Fundamental 4ª série do Ensino Fundamental 4ª série do Ensino Fundamental 4ª série do Ensino Fundamental 4ª série do Ensino Fundamental 4ª série do Ensino Fundamental 4ª série do Ensino Fundamental 4º série do Ensino Fundamental e ser portador da Carteira Nacional de Habilitação - Modelo C 4º série do Ensino Fundamental e ser portador da Carteira Nacional de Habilitação - Modelo D 4º série do Ensino Fundamental e ser portador da Carteira Nacional de Habilitação - Modelo D 4º série do Ensino Fundamental e ser portador da Carteira Nacional de Habilitação - Modelo D 4º série do Ensino Fundamental e ser portador da Carteira Nacional de Habilitação - Modelo D 4ª série do Ensino Fundamental 4ª série do Ensino Fundamental Ensino Fundamental completo e registro no Conselho Regional de Odontologia como Auxiliar em Saúde Bucal Ensino completo Fundamental Ensino Médio completo ou equivalente Ensino Médio completo ou equivalente Ensino Médio completo ou equivalente Ensino Médio completo ou equivalente Ensino Médio completo ou equivalente VENCIMENTOS JUN/2015 CARGA HORÁRIA SEMANAL TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 1.008,93 40 horas R$ 10,00 R$ 1.008,93 40 horas R$ 10,00 R$ 1.110,30 40 horas R$ 10,00 R$ 1.110,30 40 horas R$ 10,00 R$ 1.008,93 40 horas R$ 10,00 R$ 1.217,59 40 horas R$ 10,00 R$ 1.217,58 40 horas R$ 10,00 R$ 1.110,30 40 horas R$ 10,00 R$ 1.110,30 40 horas R$ 10,00 R$ 1.110,30 40 horas R$ 10,00 R$ 1.110,30 40 horas R$ 10,00 R$ 1.324,51 40 horas R$ 10,00 R$ 1.324,51 40 horas R$ 10,00 R$ 1.324,51 40 horas R$ 10,00 R$ 1.435,12 40 horas R$ 10,00 R$ 1.217,59 40 horas R$ 10,00 R$ 1.324,51 40 horas R$ 10,00 R$ 1.324,51 40 horas R$ 10,00 R$ 1.435,12 40 horas R$ 10,00 R$ 1.643,99 40 horas R$ 10,00 R$ 1.324,51 40 horas R$ 10,00 R$ 1.324,51 40 horas R$ 10,00 R$ 1.820,70 40 horas R$ 10,00 R$ 1.643,99 40 horas R$ 10,00 R$ 1.555,95 40 horas R$ 50,00 R$ 1.820,70 40 horas R$ 50,00 R$ 2.328,09 40 horas R$ 50,00 R$ 1.820,70 40 horas R$ 50,00 M05 Agente Fiscal II - Fiscal Municipal 4 1 R$ 2.689,69 40 horas R$ 50,00 M06 Almoxarife 1 0 Ensino Médio completo R$ 1.820,70 40 horas R$ 50,00 Ensino Médio completo ou M07 Desenhista Projetista 1 0 equivalente R$ 2.328,09 40 horas R$ 50,00 Página 2
3 CÓD. DO CARGO M08 M09 T01 T02 T03 T04 T05 T06 T07 S01 S02 DENOMINAÇÃO DOS CARGOS Jornalista I - Diagramador Jornalista I - Repórter Fotográfico Assistente em Enfermagem - nível II - Instrumentação Cirúrgica Assistente em Enfermagem - nível II Técnico em Enfermagem Técnico em Agrimensura Técnico em Contabilidade Técnico em Higiene Dental Técnico em Segurança no Trabalho Técnico em Transporte/Trânsito Agente Fiscal III - Fiscal de Tributos Analista de Recursos Humanos VAGAS VAGAS RESERV. PARA PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS REQUISITOS Ensino Médio completo e registro no Ministério do Trabalho como Jornalista Ensino Médio completo e registro no Ministério do Trabalho como Jornalista Curso Técnico em Enfermagem, registro no COREN e certificado de formação específica em instrumentação cirúrgica Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN Ensino Médio completo com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Curso Técnico de Contabilidade completo com registro no Conselho Regional de Contabilidade Ensino Médio completo e registro no Conselho Regional de Odontologia com T.H.D. Ensino Médio completo com registro na Delegacia Regional do Trabalho VENCIMENTOS JUN/2015 CARGA HORÁRIA SEMANAL TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 2.328,09 30 horas R$ 50,00 R$ 2.328,09 30 horas R$ 50,00 R$ 2.328,09 40 horas R$ 50,00 R$ 2.328,09 40 horas R$ 50,00 R$ 2.328,09 40 horas R$ 50,00 R$ 2.328,09 40 horas R$ 50,00 R$ 2.328,09 40 horas R$ 50,00 R$ 2.328,09 40 horas R$ 50, Ensino Médio completo R$ 2.328,09 40 horas R$ 50, S03 Arquiteto 1 0 S04 Assistente Social 4 1 S05 Bibliotecário 1 0 S06 Cirurgião Dentista - Programa Saúde da Família 1 0 S07 Contador 1 0 S08 Economista 1 0 S09 Enfermeiro 4 1 S10 Enfermeiro - Programa Saúde da Família 4 1 Curso Superior completo e Registro no Conselho Regional de Classe quando houver Curso Superior completo e Registro no Conselho Regional de Classe quando houver Curso Superior completo em Arquitetura e registro no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo Curso Superior completo em Serviço Social e registro no Conselho Regional de Serviço Social Curso Superior completo em Biblioteconomia e registro no Conselho Regional de Biblioteconomia Curso Superior Completo em Odontologia e registro no conselho Regional de Odontologia Curso Superior completo em Ciências Contábeis e registro no Conselho Regional de Contabilidade Curso Superior completo em Economia e registro no Conselho Regional de Economia Curso Superior completo em Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem Curso Superior completo em Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem R$ 3.407, % Nível Univ. e Gratif. Produtividade Fiscal = R$ 6.403,56 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 5.379, % Nível Univ e 30% gratificação do Programa Saúde da Família (PSF). = R$ 7.531,12 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 4.088, % Nível Univ. = R$ 4.497,32 R$ 4.542, % Nível Univ. = R$ 4.997,02 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 40 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 36 horas R$ 62,00 40 horas R$ 62,00 Página 3
4 CÓD. DO CARGO DENOMINAÇÃO DOS CARGOS VAGAS VAGAS RESERV. PARA PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS S11 Enfermeiro do Trabalho 1 0 S12 Enfermeiro Obstetra 1 0 S13 Enfermeiro Psiquiátrico 1 0 S14 Engenheiro - Civil de Obras 1 0 S15 Engenheiro - Eletricista 1 0 S16 S17 S18 Engenheiro - Meio Ambiente Engenheiro - Segurança do Trabalho Engenheiro Trânsito/Transportes S19 Farmacêutico 1 0 S20 Fisioterapeuta 1 0 S21 Fonoaudiólogo 1 0 S22 Jornalista II 1 0 S23 S24 Médico - Anestesiologista Plantonista Médico - Cardiologista Ambulatório REQUISITOS Curso Superior completo em Enfermagem, registro no Conselho Regional de Enfermagem e curso de especialização em nível de pós graduação em Medicina do Trabalho Curso Superior completo em Enfermagem, registro no Conselho Regional de Enfermagem e curso de especialização em nível de pós graduação em obstetrícia Curso Superior completo em Enfermagem, registro no Conselho Regional de Enfermagem e curso de especialização em nível de pós graduação em Saúde Mental ou Enfermagem Psiquiátrica Curso Superior completo em Engenharia Civil e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Curso Superior completo em Engenharia Elétrica e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Curso Superior completo em Engenharia Ambiental e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Curso Superior completo em Engenharia, registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e curso de especialização em nível de pós graduação em Segurança do Trabalho Curso Superior completo em Engenharia na área de Trânsito/Transportes e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Curso Superior completo em Farmácia e registro no Conselho Regional de Farmácia Curso Superior completo em Fisioterapia e registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Curso Superior completo em Fonoaudiologia e registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional Curso Superior completo e registro no Ministério do Trabalho como Jornalista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista VENCIMENTOS JUN/2015 R$ 4.088, % Nível Univ. = R$ 4.497,32 R$ 4.088, % Nível Univ. = R$ 4.497,32 R$ 4.088, % Nível Univ. = R$ 4.497,32 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.550, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 7.207,25 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 CARGA HORÁRIA SEMANAL TAXA DE INSCRIÇÃO 36 horas R$ 62,00 36 horas R$ 62,00 36 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 24 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 Página 4
5 CÓD. DO CARGO S25 S26 S27 S28 S29 S30 S31 S32 DENOMINAÇÃO DOS CARGOS Médico - Cirurgião Geral Plantonista Médico - Cirurgião Vascular Ambulatório Médico - Clínico Geral Ambulatório Médico - Clínico Geral Plantonista Médico - Coloproctologista Ambulatório Médico - Ecocardiografista Infantil Ambulatório Médico - Endocrinologista Adulto Ambulatório Médico - Endoscopista Ambulatório VAGAS VAGAS RESERV. PARA PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS REQUISITOS Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) Curso Superior completo em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista VENCIMENTOS JUN/2015 R$ 3.550, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 7.207,25 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 3.550, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 7.207,25 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 CARGA HORÁRIA SEMANAL TAXA DE INSCRIÇÃO 24 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 24 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 Página 5
6 CÓD. DO CARGO S33 S34 S35 S36 S37 S38 S39 S40 DENOMINAÇÃO DOS CARGOS Médico - Generalista - Programa Saúde da Família - Diarista Médico - Geriatra Ambulatório Médico - Ginecologista Obstetra Plantonista Médico - Ginecologista/Obstetra Ambulatório Médico - Infectologista Adulto Ambulatório Médico - Intensivista Adulto Plantonista Médico - Mastologista Ambulatório Médico - Neonatologista Plantonista VAGAS VAGAS RESERV. PARA PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS REQUISITOS Curso Superior completo em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista VENCIMENTOS JUN/2015 R$ 5.917, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 120% gratificação do Programa Saúde da Família (PSF)= R$ ,31 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 3.550, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 7.207,25 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 3.550, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 7.207,25 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 3.550, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 7.207,25 CARGA HORÁRIA SEMANAL TAXA DE INSCRIÇÃO 40 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 24 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 24 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 24 horas R$ 62,00 Página 6
7 CÓD. DO CARGO S41 S42 S43 S44 S45 S46 S47 S48 DENOMINAÇÃO DOS CARGOS Médico - Neurologista Adulto Ambulatório Médico - Neurologista Infantil Ambulatório Médico - Pediatra Ambulatório Médico - Pediatra Intensivista Médico - Pediatra Plantonista Médico - Psiquiatra Ambulatório Médico - Psiquiatra Plantonista Médico - Regulador Plantonista VAGAS VAGAS RESERV. PARA PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS REQUISITOS Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) VENCIMENTOS JUN/2015 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 3.550, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 7.207,25 R$ 3.550, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 7.207,25 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 3.550, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 7.207,25 R$ 3.550, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 7.207,25 CARGA HORÁRIA SEMANAL TAXA DE INSCRIÇÃO 20 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 24 horas R$ 62,00 24 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 24 horas R$ 62,00 24 horas R$ 62,00 Página 7
8 CÓD. DO CARGO S49 S50 S51 S52 DENOMINAÇÃO DOS CARGOS Médico - Reumatologista Adulto Ambulatório Médico - Socorrista Plantonista Médico - Urologista Ambulatório Médico - Ecocardiografista Adulto Ambulatório VAGAS VAGAS RESERV. PARA PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS S53 Médico Veterinário 1 0 S54 Nutricionista 1 0 S55 Procurador 1 0 S56 S57 S58 Professor de Educação Básica Especial - Def. Auditiva Professor de Educação Básica Especial - Def. Física Professor de Educação Física REQUISITOS Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade de Clínica Médica e/ou Cirurgia Geral ou experiência mínima de 02 anos comprovada na área Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CREMESP) e Residência Médica concluída reconhecida pelo MEC na especialidade ou experiência mínima de 03 anos comprovada na área ou Título de Especialista Curso Superior completo em Medicina Veterinária e registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária Curso Superior completo em Nutrição e registro no Conselho Regional de Nutricionista Curso Superior completo em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil Curso Superior completo em Pedagogia, com habilitação especifica na área de deficiência auditiva e/ou especialização latu sensu na área de deficiência auditiva com carga horária mínima de 600h, segundo a legislação federal e regulamentações estaduais vigentes e Lei Complementar nº 353, de 26 de março de 2012, Estatuto do Magistério. Curso Superior completo em Pedagogia, com habilitação especifica na área de deficiência física e/ou especialização latu sensu na área de deficiência física com carga horária mínima de 600h, segundo a legislação federal e regulamentações estaduais vigentes e Lei Complementar nº 353, de 26 de março de 2012, Estatuto do Magistério. Curso Superior Completo em Educação Física e registro no Conselho Regional de Educação Física VENCIMENTOS JUN/2015 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 3.550, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 7.207,25 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 2.958, % Nível Univ., 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA) = R$ 6.006,05 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 2.189, % Nível Univ. = R$ 2.408,60 R$ 2.189, % Nível Univ. = R$ 2.408,60 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 CARGA HORÁRIA SEMANAL TAXA DE INSCRIÇÃO 20 horas R$ 62,00 24 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 20 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 25 horas R$ 62,00 25 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 Página 8
9 CÓD. DO CARGO DENOMINAÇÃO DOS CARGOS VAGAS VAGAS RESERV. PARA PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS S59 Psicólogo 1 0 S60 Terapeuta Ocupacional 1 0 REQUISITOS Curso Superior completo em Psicologia e registro no Conselho Regional de Psicologia Curso Superior completo em Terapia Ocupacional e registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional VENCIMENTOS JUN/2015 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 R$ 3.407, % Nível Univ. = R$ 3.747,79 CARGA HORÁRIA SEMANAL TAXA DE INSCRIÇÃO 30 horas R$ 62,00 30 horas R$ 62,00 Observações: Gratificações dos cargos de Médicos: 10% Nível Universitário, 20% gratificação pela Atividade Médica e 73% por Exercício de Atividade Médica (GEA); Gratificações do cargo de Médico Generalista PSF Diarista: 10% Nível Universitário, 20% gratificação pela Atividade Médica e 120% gratificação do Programa Saúde da Família (PSF); e Gratificação dos cargos em que o requisito para provimento é o Curso Superior Completo: 10% Nível Universitário. A critério da Administração a carga horária semanal dos cargos de médico poderá variar para 12, 20, 24, 32 ou 40 horas semanais. Com exceção do cargo de Médico Generalista Programa Saúde da Família Diarista que a carga horária é de 40 horas semanais. 3. A descrição das responsabilidades e atribuições dos cargos a serem exercidas pelos candidatos nomeados encontram-se no Anexo I. III DAS INSCRIÇÕES 1. As inscrições serão realizadas pela internet no período das 13h00min do dia 22 de julho de 2015 às 23h59min do dia 21 de agosto de 2015, no endereço eletrônico 2. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso. 3. O candidato deverá proceder as seguintes instruções: 3.1. Acessar o site Localizar, no site, o link correlato ao Concurso Público N 01/2015 da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA; 3.3. Ler atentamente o Edital e preencher corretamente a ficha de inscrição, nos moldes previstos neste Edital; 3.4. Imprimir a confirmação de sua solicitação de inscrição, bem como o boleto bancário; e 3.5. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição O pagamento do respectivo boleto poderá ser realizado por meio de Internet Banking, em qualquer agência bancária ou caixa eletrônico com cartão de débito, exclusivamente, até a data de vencimento O pagamento do boleto bancário NÃO poderá ser efetuado em Casas Lotéricas, Correios, Supermercados, Farmácias ou realizado via depósito em caixa eletrônico, ou mesmo agendamento eletrônico Candidato que tentar proceder o pagamento do boleto da inscrição através de agendamento eletrônico, seja via internet banking, seja via caixa eletrônico, terá automaticamente sua inscrição cancelada, mesmo que haja o pagamento futuro O pagamento da taxa de inscrição deve ocorrer impreterivelmente até a data prevista neste Edital, não podendo ser procedido após este termo, independentemente do motivo alegado Comprovantes gerados em agendamento eletrônico não serão considerados como comprovantes de pagamento da taxa de inscrição, visto que o candidato somente poderá efetuar o pagamento conforme o item deste capítulo. 4. As importâncias recolhidas no ato da inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, em hipótese alguma serão devolvidas aos candidatos, seja qual for o motivo alegado, não cabendo ainda nenhum tipo de recurso em relação à mesma. 5. O pagamento da taxa de inscrição pelo candidato implica em aceitação das condições exigidas para concorrer ao cargo pretendido e submissão às normas expressas neste Edital. 6. O candidato poderá inscrever-se para até dois cargos previstos neste Edital, ocasião em que se submeterá a um regime de horário diferenciado (uma hora e meia a mais que os candidatos que optarem por apenas um cargo), afim de que possa realizar as duas provas de maneira simultânea Caso não seja possível a realização das provas de maneira simultânea, as mesmas se darão em horários distintos, ocasião em que o candidato optante por dois cargos não fará jus a qualquer condição diferenciada Ao inscrever-se para dois cargos o candidato assume eventuais riscos ocasionados por estresse físico e mental que possa vir a sofrer no decorrer das provas objetivas e ou Página 9
10 práticas, não podendo usar dessa situação para eximir-se de obrigações e regras a todos impostas. 7. Efetuada a inscrição, não será permitida alteração ou troca do cargo apontado na ficha de inscrição, bem como não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa recolhida. 8. Verificada a ausência de informações e/ou dados incompletos em qualquer campo da ficha de inscrição, o candidato terá sua inscrição indeferida, mesmo que verificado o pagamento da taxa de inscrição. 9. A inscrição não poderá ser feita via postal, fax, correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 10. Depois de confirmado o pagamento da inscrição não será possível alteração de cargo. 11. Ao inscrever-se, estará declarando, sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condições: Ser brasileiro, nato ou naturalizado; ou estrangeiro, na forma da lei; Ter a idade mínima de 18 anos completos até a data da posse; Estar no gozo dos direitos civis e políticos; Quando do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares; Estar quite com as obrigações eleitorais; Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo de acordo com o CAPÍTULO II DOS CARGOS; Não registrar antecedentes criminais; Não ter sido, quando do exercício do cargo, emprego ou função pública, demitido por justa causa ou a bem do serviço público; Possuir laudo médico comprobatório para portadores de necessidades especiais no caso de inscrição como pessoa portadora de necessidades especiais O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará o cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo aos executores o direito de excluir deste Concurso a qualquer momento aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299 do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos causados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA e ao INSTITUTO ZAMBINI. 12. Após 30 (trinta) dias do término das inscrições, o candidato deverá acompanhar no site a lista de Deferimento das Inscrições para conferir se sua inscrição foi validada. Em caso negativo, o candidato terá o prazo de 02 (dois) dias após a publicação da referida lista para impetrar recurso anexando o comprovante de pagamento nos termos do item 3 e seguintes deste Capítulo. Em caso de dúvidas, o candidato poderá entrar em contato através do telefone (11) ou pelo 13. Não haverá isenção, total ou parcial, do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que atenda aos seguintes requisitos: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Bolsa Família, Fome Zero, entre outros), chamado de CadÚnico, de que trata o Decreto nº , de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do decreto supracitado O candidato que desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá fazê-lo por meio de requerimento, clicando na opção ISENÇÃO DE TAXA referente ao Concurso Público N 01/2015 da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, no endereço eletrônico no dia 23 de julho de 2015 ou 24 de julho de O candidato deverá informar obrigatoriamente, o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico e declarando que atende às condições estabelecidas no subitem a e b do item 13, deste Capítulo O candidato deverá encaminhar documentação relacionada por SEDEX ao Instituto Zambini, na Av. Fagundes Filho, 141, c.j. 43, Edifício Denver, 4 andar, São Judas, CEP , São Paulo/SP, até o dia 28 de julho de 2015, indicando no envelope Ref: Isenção de Taxa PMD 01/2015 Nome do Cargo, os documentos relacionados abaixo: a) cópia autenticada do cartão emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ou do documento que comprove o cadastro do candidato no CADÚNICO do referido Ministério, com a expressa apresentação do NIS (Número de Identificação Social). b) declaração de Hipossuficiente devidamente assinada pelo candidato; e c) cópia autenticada do RG e CPF O INSTITUTO ZAMBINI verificará a veracidade das informações prestadas pelo candidato no órgão gestor do CadÚnico e terá decisão terminativa sobre a concessão, ou não, do benefício. Página 10
11 13.5. Não serão considerados os documentos encaminhados via fax, correio eletrônico, ou ainda fora do prazo ou quaisquer outras formas não especificadas neste Edital Os envelopes que não estiverem com data de protocolo dos correios conforme estabelecido no item 13.3 deste Capítulo serão considerados indeferidos A declaração/documentação falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei A relação dos requerimentos de isenção deferidos será divulgada a partir do dia 07 de agosto de 2015, no endereço eletrônico O candidato que tiver seu requerimento de isenção de taxa indeferido e quiser inscreverse deverá realizar sua inscrição neste concurso público normalmente, conforme procedimentos descritos no item 3 deste Capítulo, procedendo o pagamento da respectiva taxa até a data estabelecida no boleto bancário Não será concedida isenção/redução de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) pleitear a isenção, sem atender aos requisitos constantes neste Edital; d) não observar os prazos exigidos acima; e e) não estiver devidamente cadastrado no sistema de isenção de taxa de concurso (SISTAC) da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nos termos do Decreto Federal nº , de 2 de outubro de 2008, somente aplicável aos requerentes dos requisitos das alíneas a e b do item 13 deste Capítulo Haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção/redução da taxa de inscrição conforme cronograma anexo e o candidato deverá acompanhar todos os atos e prazos pelos sites e e nos avisos do Diário Regional A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA e o INSTITUTO ZAMBINI, a qualquer tempo, poderão realizar diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo ou não o pedido apresentado em requerimento. 14. No ato da inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes no item 11 e seguintes deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação, sob pena de exclusão do candidato do Concurso Público Não deverá ser enviada à Prefeitura do Município de Diadema cópia de qualquer documento. 15. Informações complementares referentes ao Concurso Público poderão ser obtidas através do e pelo telefone (11) nos dias úteis no horário das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 (horário de Brasília). 16. A Prefeitura do Município de Diadema não se responsabiliza por solicitação de inscrição pela internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 17. O candidato que não tiver acesso próprio à internet poderá efetivar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza postos (locais públicos para acesso à Internet), em todas as regiões da cidade de São Paulo e em várias cidades do Estado. Esse programa é completamente gratuito e permitido a todo cidadão Para utilizar o equipamento, basta ser feito um cadastro e apresentar o RG nos próprios Postos do Acessa SP em um dos endereços disponíveis no site 18. Fica assegurado às mães lactantes o direito de participarem do concurso, nos critérios e condições estabelecidas pelos artigos 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e artigos 1º e 2º da Lei nº / A candidata que seja mãe lactante deverá indicar esta condição na respectiva ficha de inscrição, para a adoção das providências necessárias pela Comissão do Concurso. 20. Nos horários previstos para amamentação, as mães poderão retirar-se, temporariamente, das salas/locais em que estejam realizando as provas, para atendimento aos seus bebês em sala especial a ser reservada pela Comissão do Concurso. 21. Poderá haver compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 22. Para a amamentação, o bebê deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local do Concurso. 23. O bebê deverá estar acompanhado somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação do Concurso. Página 11
12 24. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de fiscal do Instituto Zambini para garantir que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital. IV CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 1. Será assegurado aos candidatos portadores de necessidades especiais, nos termos do que dispõe a legislação pertinente, o percentual de 5% (cinco por cento) do número de vagas para cada cargo Aos candidatos portadores de necessidades especiais se aplicam, no que couber, as normas constantes do Decreto Federal nº de 20/12/ Serão consideradas pessoas portadoras de necessidades especiais àquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº , de 20 de dezembro de Para efeitos de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, adota-se o parâmetro previsto no artigo 4º, incisos I a V, do Decreto Federal nº. 3298/99, com as modificações do Decreto Federal nº. 5296/2004, que assim dispõe: Art. 4 o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2004) II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (db) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2004) III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 o ; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2004) IV - deficiência mental funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada pelo Decreto Federal nº 5.296,de 2004) e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; e h) trabalho; V - deficiência múltipla associação de duas ou mais deficiências. 3. Serão destinados 5% dos cargos vagos a portadores de necessidades especiais, desde que compatível para as atribuições do cargo, de acordo com a Constituição Federal. 4. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº de 20/12/99, participarão do CONCURSO PÚBLICO em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 5. Antes de efetuar sua inscrição, o portador de necessidades especiais deverá observar a descrição das responsabilidades e atribuições dos cargos constante no Anexo I. 6. O candidato deverá especificar, no ato da inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, observado o disposto no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e, até o término das inscrições encaminhar ao INSTITUTO ZAMBINI, por SEDEX, no endereço Avenida Fagundes Filho, 141, Conj. 43, Edifício Denver, São Judas, São Paulo/SP, CEP , indicando no envelope Ref: Concurso Público da Prefeitura Municipal de Diadema, os seguintes documentos: a) relatório médico atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença CID, bem como a causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova; b) cópia de documento com seus dados pessoais: RG e CPF anexado ao relatório médico. c) solicitação de prova especial, ou de condições especiais para a realização das provas, quando necessário. Página 12
13 6.1. O atendimento às condições especiais pleiteadas para a realização da prova ficará sujeito, por parte do INSTITUTO ZAMBINI e da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, à análise e razoabilidade do solicitado. 7. O candidato que, no ato da inscrição, não declarar ser portador de necessidades especiais ou aquele que se declarar e não atender, ao solicitado na alínea a do item 6. deste Capítulo, não será considerado portador de necessidades especiais e não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. 8. Para efeito dos prazos estipulados deste Capítulo, será considerada, conforme o caso, a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT. 9. Os documentos encaminhados fora da forma e do prazo estipulado neste Capítulo não serão conhecidos. 10. Se o resultado da aplicação do percentual for número fracionado, o número de vagas reservadas para portadores de necessidades especiais será elevado até o primeiro número inteiro subsequente. 11. O candidato que não solicitar a prova especial no prazo mencionado no item 6 deste Capítulo, não terá a prova preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitado de realizar a prova A solicitação de condições diferenciadas será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. 12. No ato da convocação para comprovação dos pré-requisitos, conforme Capítulo XII, o candidato portador de necessidades especiais deverá apresentar Laudo Médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença CID, bem como a provável causa da(s) deficiência(s), conforme estabelecido no Decreto Federal nº de 20/12/ O candidato portador de necessidades especiais que não apresentar o Laudo Médico, conforme especificado acima, não poderá dispor da vaga a ele destinada, permanecendo na listagem geral de aprovados com a sua classificação original. 13. Quando da admissão, serão chamados os candidatos aprovados das duas listas (geral e especial), de maneira sequencial e alternada. A nomeação se inicia com o primeiro candidato da lista geral, passando ao primeiro da lista especial, aplicando-se sempre a regra do Art. 37, parágrafo 2º, do Decreto Federal nº de Os candidatos da lista especial serão chamados até esgotar-se o percentual da reserva legal, quando então as vagas serão destinadas apenas aos candidatos da lista geral. Caso haja apenas uma vaga, esta será preenchida pelo candidato que constar em primeiro lugar na lista geral. 14. A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato será avaliada durante o estágio probatório, na forma do disposto no parágrafo 2º do artigo 43 do Decreto Federal n. º 3.298/ Não havendo candidatos aprovados, para o atendimento previsto neste item, os cargos serão preenchidos por candidatos não portadores de necessidades especiais, na estrita observância da ordem classificatória. 16. Os candidatos portadores de necessidades especiais serão submetidos, quando convocados, a exame pericial multidisciplinar, oficial ou credenciado pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA que verificará a existência da deficiência declarada na Ficha de Inscrição, bem como de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo Havendo parecer médico oficial contrário à condição de portador de necessidades especiais, o nome do candidato será excluído da listagem correspondente, figurando apenas na listagem geral. 17. O candidato portador de deficiência participará deste Concurso Público em igualdade de condições aos demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, horário, data, local de aplicação e nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 18. O candidato portador de necessidades especiais que não realizar as inscrições conforme instruções constantes neste Capítulo não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. V DAS PROVAS 1. O Concurso Público constará das seguintes provas: 1.1. Aos cargos de Agente Serviços Gerais, Agente Serviços II - Ajudante de Topografia, Atendente de Consultório Dentário, Agente Administrativo II, Agente de Biblioteca, Agente de Comunicação, Agente de Lazer, Agente Fiscal II - Fiscal Municipal, Almoxarife, Assistente em Enfermagem - nível II - Instrumentação Cirúrgica, Assistente em Enfermagem - nível II Técnico em Enfermagem, Técnico em Agrimensura, Técnico em Contabilidade, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Segurança no Trabalho, Técnico em Transporte/Trânsito, Agente Fiscal III - Fiscal de Tributos, Analista de Recursos Humanos, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Cirurgião Dentista - Programa Saúde da Família, Contador, Economista, Enfermeiro, Enfermeiro - Programa Saúde da Família, Enfermeiro do Trabalho, Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro Psiquiátrico, Engenheiro - Civil de Obras, Página 13
14 Engenheiro - Eletricista, Engenheiro - Meio Ambiente, Engenheiro - Segurança do Trabalho, Engenheiro - Trânsito, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico - Anestesiologista Plantonista, Médico - Cardiologista Ambulatório, Médico - Cirurgião Geral Plantonista, Médico - Cirurgião Vascular Ambulatório, Médico - Clínico Geral Ambulatório, Médico - Clínico Geral Plantonista, Médico - Coloproctologista Ambulatório, Médico - Ecocardiografista Infantil Ambulatório, Médico - Endocrinologista Adulto Ambulatório, Médico - Endoscopista Ambulatório, Médico - Generalista - Programa Saúde da Família Diarista, Médico - Geriatra Ambulatório, Médico - Ginecologista Obstetra Plantonista, Médico - Ginecologista/Obstetra Ambulatório, Médico - Infectologista Adulto Ambulatório, Médico - Intensivista Adulto Plantonista, Médico - Mastologista Ambulatório, Médico - Neonatologista Plantonista, Médico - Neurologista Adulto Ambulatório, Médico - Neurologista Infantil Ambulatório, Médico - Pediatra Ambulatório, Médico - Pediatra Intensivista, Médico - Pediatra Plantonista, Médico - Psiquiatra Ambulatório, Médico - Psiquiatra Plantonista, Médico - Regulador Plantonista, Médico - Reumatologista Adulto Ambulatório, Médico - Socorrista Plantonista, Médico - Urologista Ambulatório, Médico - Ecocardiografista Adulto Ambulatório, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional será aplicada Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório Aos cargos de Agente Serviços Cozinha I, Agente Serviço Funerário I - Coveiro, Pedreiro, Pintor de Obras, Vidraceiro, Agente Serviços Cozinha II - Cozinheiro, Agente Serviço Funerário III Auxiliar de Necropsia, Agente Serviços II - Borracheiro, Armador, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Marceneiro, Mecânico I - Mecânico Veículos, Motorista I, Motorista II, Motorista II - Carro Funerário/IML, Motorista III, Operador de Máquinas Pesadas, Serralheiro, Soldador, Operador Equipamentos de Comunicação III - Som/Iluminação, Desenhista Projetista, Jornalista I Diagramador e Jornalista I - Repórter Fotográfico serão aplicadas Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório Aos cargos de Jornalista II e Procurador serão aplicadas Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e Peça Prática, de caráter classificatório e eliminatório Aos cargos de Professor de Educação Básica Especial - Def. Auditiva, Professor de Educação Básica Especial - Def. Física e Professor de Educação Física serão aplicadas Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e Prova de Títulos, de caráter classificatório. 2. A(s) data(s), o(s) horários(s) e o(s) local(is) das provas objetiva e prática serão preestabelecidos em Editais de Convocação. Não haverá aplicação da prova fora dos locais estabelecidos no Edital. Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a realização da prova. 3. As provas objetivas serão compostas da seguinte forma: 3.1. Para os cargos de Agente Serviços Cozinha I, Agente Serviço Funerário I - Coveiro, Agente Serviços Gerais, Pedreiro, Pintor de Obras, Vidraceiro, Agente Serviços Cozinha II - Cozinheiro, Agente Serviço Funerário III Auxiliar de Necropsia, Agente Serviços II - Ajudante de Topografia, Agente Serviços II - Borracheiro, Armador, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Marceneiro, Mecânico I - Mecânico Veículos, Motorista I, Motorista II, Motorista II - Carro Funerário/IML, Motorista III, Operador de Máquinas Pesadas, Serralheiro, Soldador, Atendente de Consultório Dentário e Operador Equipamentos de Comunicação III - Som/Iluminação: TABELA II DA ESTRUTURA DE PROVA OBJETIVA AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL Área de Conhecimento Número de testes Peso Pontuação Língua Portuguesa Matemática Pontuação total As provas objetivas para os cargos de Agente Serviços Cozinha I, Agente Serviço Funerário I - Coveiro, Agente Serviços Gerais, Pedreiro, Pintor de Obras, Vidraceiro, Agente Serviços Cozinha II - Cozinheiro, Agente Serviço Funerário III Auxiliar de Necropsia, Agente Serviços II - Ajudante de Topografia, Agente Serviços II - Borracheiro, Armador, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Marceneiro, Mecânico I - Mecânico Veículos, Motorista I, Motorista II, Motorista II - Carro Funerário/IML, Motorista III, Operador de Máquinas Pesadas, Serralheiro, Soldador, Atendente de Consultório Dentário e Operador Página 14
15 Equipamentos de Comunicação III - Som/Iluminação terão 40 (quarenta) testes de múltipla escolha As provas objetivas serão compostas por testes de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas cada precedidas das letras a, b, c, d As provas objetivas para os cargos de Agente Serviços Cozinha I, Agente Serviço Funerário I - Coveiro, Agente Serviços Gerais, Pedreiro, Pintor de Obras, Vidraceiro, Agente Serviços Cozinha II - Cozinheiro, Agente Serviço Funerário III Auxiliar de Necropsia, Agente Serviços II - Ajudante de Topografia, Agente Serviços II - Borracheiro, Armador, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Marceneiro, Mecânico I - Mecânico Veículos, Motorista I, Motorista II, Motorista II - Carro Funerário/IML, Motorista III, Operador de Máquinas Pesadas, Serralheiro, Soldador, Atendente de Consultório Dentário e Operador Equipamentos de Comunicação III - Som/Iluminação serão realizadas em etapa única de 3 (três) horas de duração, incluído o tempo de preenchimento da folha de respostas Para os cargos de Agente Administrativo II, Agente de Biblioteca, Agente de Comunicação, Agente de Lazer, Almoxarife, Desenhista Projetista, Jornalista I Diagramador e Jornalista I - Repórter Fotográfico: TABELA III DA ESTRUTURA DE PROVA OBJETIVA AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (exceto para Agente Fiscal II - Fiscal Municipal) Área de Conhecimento Número de testes Peso Pontuação Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais e Atualidades Informática Pontuação total As provas objetivas para os cargos de Agente Administrativo II, Agente de Biblioteca, Agente de Comunicação, Agente de Lazer, Almoxarife, Desenhista Projetista, Jornalista I Diagramador e Jornalista I - Repórter Fotográfico terão 50 (cinquenta) testes de múltipla escolha As provas objetivas serão compostas por testes de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada precedidas das letras a, b, c, d As provas objetivas para os cargos de Agente Administrativo II, Agente de Biblioteca, Agente de Comunicação, Agente de Lazer, Almoxarife, Desenhista Projetista, Jornalista I Diagramador e Jornalista I - Repórter Fotográfico serão realizadas em etapa única de 3 (três) horas de duração, incluído o tempo de preenchimento da folha de respostas Para os cargos de Agente Fiscal II - Fiscal Municipal, Assistente em Enfermagem - nível II - Instrumentação Cirúrgica, Assistente em Enfermagem - nível II Técnico em Enfermagem, Técnico em Agrimensura, Técnico em Contabilidade, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Segurança no Trabalho e Técnico em Transporte/Trânsito: TABELA IV DA ESTRUTURA DE PROVA OBJETIVA AOS CARGOS DE AGENTE FISCAL II FISCAL MUNICIPAL E DE NÍVEL TÉCNICO Área de Conhecimento Número de testes Peso Pontuação Língua Portuguesa Raciocínio Lógico Conhecimentos Específicos Pontuação total As provas objetivas para os cargos de Agente Fiscal II - Fiscal Municipal, Assistente em Enfermagem - nível II - Instrumentação Cirúrgica, Assistente em Enfermagem - nível II Técnico em Enfermagem, Técnico em Agrimensura, Técnico em Contabilidade, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Segurança Página 15
16 no Trabalho e Técnico em Transporte/Trânsito terão 50 (cinquenta) testes de múltipla escolha As provas objetivas serão compostas por testes de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada precedidas das letras a, b, c, d As provas objetivas para os cargos de Agente Fiscal II - Fiscal Municipal, Assistente em Enfermagem - nível II - Instrumentação Cirúrgica, Assistente em Enfermagem - nível II Técnico em Enfermagem, Técnico em Agrimensura, Técnico em Contabilidade, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Segurança no Trabalho e Técnico em Transporte/Trânsito serão realizadas em etapa única de 3 (três) horas de duração, incluído o tempo de preenchimento da folha de respostas Para os cargos de Agente Fiscal III - Fiscal de Tributos, Analista de Recursos Humanos, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Cirurgião Dentista - Programa Saúde da Família, Contador, Economista, Enfermeiro, Enfermeiro - Programa Saúde da Família, Enfermeiro do Trabalho, Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro Psiquiátrico, Engenheiro - Civil de Obras, Engenheiro - Eletricista, Engenheiro - Meio Ambiente, Engenheiro - Segurança do Trabalho, Engenheiro Trânsito/Transportes, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Jornalista II, Médico Veterinário, Nutricionista, Procurador, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional: TABELA V DA ESTRUTURA DE PROVA OBJETIVA AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (exceto médicos e professores) Área de Conhecimento Número de testes Peso Pontuação Língua Portuguesa Raciocínio Lógico Conhecimentos Específicos Pontuação total As provas objetivas para os cargos de Agente Fiscal III - Fiscal de Tributos, Analista de Recursos Humanos, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Cirurgião Dentista - Programa Saúde da Família, Contador, Economista, Enfermeiro, Enfermeiro - Programa Saúde da Família, Enfermeiro do Trabalho, Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro Psiquiátrico, Engenheiro - Civil de Obras, Engenheiro - Eletricista, Engenheiro - Meio Ambiente, Engenheiro - Segurança do Trabalho, Engenheiro Trânsito/Transportes, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Jornalista II, Médico Veterinário, Nutricionista, Procurador, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional terão 50 (cinquenta) testes de múltipla escolha As provas objetivas serão compostas por testes de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada precedidas das letras a, b, c, d As provas objetivas para os cargos de Agente Fiscal III - Fiscal de Tributos, Analista de Recursos Humanos, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Cirurgião Dentista - Programa Saúde da Família, Contador, Economista, Enfermeiro, Enfermeiro - Programa Saúde da Família, Enfermeiro do Trabalho, Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro Psiquiátrico, Engenheiro - Civil de Obras, Engenheiro - Eletricista, Engenheiro - Meio Ambiente, Engenheiro - Segurança do Trabalho, Engenheiro Trânsito/Transportes, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional serão realizadas em etapa única de 3 (três) horas de duração, incluído o tempo de preenchimento da folha de respostas As provas objetivas para os cargos de Jornalista II e Procurador serão realizadas em etapa única de 4 (quatro) horas de duração, incluído o tempo de preenchimento da folha de respostas e da peça prática Para os cargos de Médico - Anestesiologista Plantonista, Médico - Cardiologista Ambulatório, Médico - Cirurgião Geral Plantonista, Médico - Cirurgião Vascular Ambulatório, Médico - Clínico Geral Ambulatório, Médico - Clínico Geral Plantonista, Médico - Coloproctologista Ambulatório, Médico - Ecocardiografista Infantil Ambulatório, Médico - Endocrinologista Adulto Ambulatório, Médico - Endoscopista Página 16
17 Ambulatório, Médico - Generalista - Programa Saúde da Família Diarista, Médico - Geriatra Ambulatório, Médico - Ginecologista Obstetra Plantonista, Médico - Ginecologista/Obstetra Ambulatório, Médico - Infectologista Adulto Ambulatório, Médico - Intensivista Adulto Plantonista, Médico - Mastologista Ambulatório, Médico - Neonatologista Plantonista, Médico - Neurologista Adulto Ambulatório, Médico - Neurologista Infantil Ambulatório, Médico - Pediatra Ambulatório, Médico - Pediatra Intensivista, Médico - Pediatra Plantonista, Médico - Psiquiatra Ambulatório, Médico - Psiquiatra Plantonista, Médico - Regulador Plantonista, Médico - Reumatologista Adulto Ambulatório, Médico - Socorrista Plantonista, Médico - Urologista Ambulatório e Médico - Ecocardiografista Adulto Ambulatório: TABELA VI DA ESTRUTURA DE PROVA OBJETIVA AOS CARGOS DE MÉDICOS Área de Conhecimento Número de testes Peso Pontuação Políticas de Saúde Conhecimentos Específicos Pontuação total As provas objetivas para os cargos de Médico - Anestesiologista Plantonista, Médico - Cardiologista Ambulatório, Médico - Cirurgião Geral Plantonista, Médico - Cirurgião Vascular Ambulatório, Médico - Clínico Geral Ambulatório, Médico - Clínico Geral Plantonista, Médico - Coloproctologista Ambulatório, Médico - Ecocardiografista Infantil Ambulatório,, Médico - Endoscopista Ambulatório, Médico - Generalista - Programa Saúde da Família Diarista, Médico - Geriatra Ambulatório, Médico - Ginecologista Obstetra Plantonista, Médico - Ginecologista/Obstetra Ambulatório, Médico - Infectologista Adulto Ambulatório, Médico - Intensivista Adulto Plantonista, Médico - Mastologista Ambulatório, Médico - Neonatologista Plantonista, Médico - Neurologista Adulto Ambulatório, Médico - Neurologista Infantil Ambulatório, Médico - Pediatra Ambulatório, Médico - Pediatra Intensivista, Médico - Pediatra Plantonista, Médico - Psiquiatra Ambulatório, Médico - Psiquiatra Plantonista, Médico - Regulador Plantonista, Médico - Reumatologista Adulto Ambulatório, Médico - Socorrista Plantonista, Médico - Urologista Ambulatório e Médico - Ecocardiografista Adulto Ambulatório terão 40 (quarenta) testes de múltipla escolha As provas objetivas serão compostas por testes de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada precedidas das letras a, b, c, d As provas objetivas para os cargos de Médico - Anestesiologista Plantonista, Médico - Cardiologista Ambulatório, Médico - Cirurgião Geral Plantonista, Médico - Cirurgião Vascular Ambulatório, Médico - Clínico Geral Ambulatório, Médico - Clínico Geral Plantonista, Médico - Coloproctologista Ambulatório, Médico - Ecocardiografista Infantil Ambulatório, Médico - Endocrinologista Adulto Ambulatório, Médico - Endoscopista Ambulatório, Médico - Generalista - Programa Saúde da Família Diarista, Médico - Geriatra Ambulatório, Médico - Ginecologista Obstetra Plantonista, Médico - Ginecologista/Obstetra Ambulatório, Médico - Infectologista Adulto Ambulatório, Médico - Intensivista Adulto Plantonista, Médico - Mastologista Ambulatório, Médico - Neonatologista Plantonista, Médico - Neurologista Adulto Ambulatório, Médico - Neurologista Infantil Ambulatório, Médico - Pediatra Ambulatório, Médico - Pediatra Intensivista, Médico - Pediatra Plantonista, Médico - Psiquiatra Ambulatório, Médico - Psiquiatra Plantonista, Médico - Regulador Plantonista, Médico - Reumatologista Adulto Ambulatório, Médico - Socorrista Plantonista, Médico - Urologista Ambulatório e Médico - Ecocardiografista Adulto Ambulatório serão realizadas em etapa única de 3 (três) horas de duração, incluído o tempo de preenchimento da folha de respostas. Página 17
18 3.6. Para os cargos de Professor de Educação Básica Especial - Def. Auditiva, Professor de Educação Básica Especial - Def. Física e Professor de Educação Física: TABELA VII DA ESTRUTURA DE PROVA OBJETIVA AOS CARGOS DE PROFESSORES Área de Conhecimento Número de testes Peso Pontuação Língua Portuguesa Legislação sobre Educação Conhecimentos Específicos Pontuação total As provas objetivas para os cargos de Professor de Educação Básica Especial - Def. Auditiva, Professor de Educação Básica Especial - Def. Física e Professor de Educação Física terão 50 (cinquenta) testes de múltipla escolha As provas objetivas serão compostas por testes de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas cada precedidas das letras a, b, c, d As provas objetivas para os cargos de Professor de Educação Básica Especial - Def. Auditiva, Professor de Educação Básica Especial - Def. Física e Professor de Educação Física serão realizadas em etapa única de 03 (três) horas de duração, incluído o tempo de preenchimento da folha de respostas. 4. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho do cargo. O conteúdo programático sobre as provas objetivas consta no Anexo II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO deste Edital. VI- DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS 1. A prova objetiva será realizada na cidade de Diadema Caso haja impossibilidade de aplicação das provas na cidade de Diadema, por qualquer motivo justificável, a Prefeitura do Município de Diadema poderá aplicá-las em municípios vizinhos. 2. O candidato somente poderá realizar a prova na data, horário e local constantes do respectivo Edital de Convocação. 3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 30 minutos, munido de: a) caneta de tinta azul ou preta, lápis preto n.º 2 e borracha macia; b) original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, ou Passaporte Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados neste item e desde que permita, com clareza, a sua identificação O candidato que não apresentar o documento conforme alínea b do item 3 deste Capítulo, não fará a prova, sendo considerado ausente e eliminado do Concurso Público Não serão aceitos protocolos, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, boletim de ocorrência ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada. 4. Não será admitido na sala ou local de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início. 5. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos. 6. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal. 7. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, deverá, no dia da prova, solicitar ao fiscal da sala, formulário específico para tal finalidade. O formulário deverá ser assinado pelo candidato na presença do fiscal. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a sala de coordenação no local em que estiver prestando a prova. Página 18
19 7.1. O candidato que não atender aos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão. 8. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova, ressalvo em casos de amamentação ou de condições especiais devidamente justificadas. 9. Durante a prova, não será permitida qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pela Prefeitura do Município de Diadema, máquina e relógio com calculadora, agenda eletrônica ou similar, aparelhos sonoros, telefone celular, BIP, pager, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de receptor e emissor de mensagens, assim como uso de boné, gorro, chapéu e óculos de sol. 10. Durante a aplicação da prova, poderá ser colhida a impressão digital do candidato e o mesmo deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, por três vezes. 11. Será excluído do Concurso Público o candidato que: Não comparecer à prova, conforme convocação oficial, seja qual for o motivo alegado; Apresentar-se fora de local, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação; Não apresentar o documento de identificação conforme o previsto na alínea b do item 3 deste Capítulo; Ausentar-se, durante o processo, da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal; For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; Lançar meios ilícitos para a realização da prova; Não devolver ao fiscal, seguindo critérios estabelecidos neste Edital, qualquer material de aplicação e de correção da prova; Estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte; Durante o processo, não atender a uma das disposições estabelecidas neste Edital; Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova Não realizar a coleta de digital e assinatura no decorrer das provas. 12. A prova objetiva tem data prevista para sua realização em 04/10/2015 e/ou 11/10/ O horário de início da prova será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação A confirmação da data e horário e informação sobre o local para a realização da prova deverão ser acompanhadas pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Diário Regional/Diadema Jornal e nos sites do Instituto Zambini (www.zambini.org.br) e da Prefeitura do Município de Diadema (www.diadema.sp.gov.br) não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento Nos 5 (cinco) dias que antecederem a data prevista para a realização da prova objetiva, o candidato poderá ainda: consultar o site ou contatar o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) do Instituto Zambini através do ou do telefone (11) em dias úteis no horário das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 (horário de Brasília) Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o seu nome não constar do Edital de Convocação, o candidato deverá entrar em contato com o Instituto Zambini, para verificar o ocorrido Ocorrendo o caso constante deste item, poderá o candidato participar do Concurso Público e realizar a prova se apresentar o respectivo comprovante de inscrição, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, no dia da prova, formulário específico A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da prova objetiva depois de transcorrido o tempo de 01 (uma) hora do início da prova No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a Folha de Respostas e o Caderno de Questões. Página 19
20 O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala. O candidato, após transcorrido o tempo de 01 (uma) hora do início da prova ou ao seu final, levará consigo somente o Caderno de Questões Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a Folha de Respostas. VII DA PEÇA PRÁTICA AO CARGO DE JORNALISTA II 1. A Peça Prática ao cargo de Jornalista II é de caráter eliminatório e classificatório e será aplicada juntamente com a Prova Objetiva de múltipla escolha. 2. A Peça Prática deverá ser realizada pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, não sendo permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato com deficiência, se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato e de candidato que solicitou atendimento especial. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um agente do INSTITUTO ZAMBINI devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. 3. Somente serão corrigidas as peças práticas dos candidatos que obtiverem nota maior ou igual a 30 (trinta) pontos na prova objetiva. 4. As provas que fugirem do tema proposto, que não apresentarem caligrafia compatível ou forem ilegíveis terão nota ZERO. 5. Será descontado 1,00 (um ponto) para cada erro de concordância verbal ou nominal encontrado na prova. 6. Será descontado 0,5 (cinco décimos) para cada erro de ortografia encontrado na prova. 7. Os textos serão avaliados quanto ao domínio do conteúdo sobre o(s) fatos(s), acontecimento(s), causa(s) ou possíveis consequências sobre o(s) tema(s) abordado(s) - demonstração de conhecimento aplicado específico ao Jornalista II, em formato de matéria, artigo, crônicas, comentários, análises ou outros a serem definidos pela Banca Examinadora - bem como quanto ao domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa. 8. A Peça Prática será avaliada segundo os critérios a seguir: a) a apresentação, a legibilidade, a estrutura argumentativa - textual, o desenvolvimento e o conhecimento do tema, a formatação do texto conforme determinado pela Banca Examinadora, bem como o desenvolvimento da técnica totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 20 (vinte) pontos; b) o domínio da modalidade escrita formal e culta da língua portuguesa onde, para cada erro de concordância verbal ou nominal encontrado na prova, será descontado 1,00 (um ponto) e para cada erro de ortografia tais como: acentuação, propriedade vocabular, pontuação, divisão silábica, emprego de letras e fonemas, regência, sintaxe de construção ou falta de lógica argumentativa será descontado 0,5 (cinco décimos), perfazendo o número de erros (NE) cometidos pelo candidato. c) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou que ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecidas no caderno específico; d) será calculada, então, para cada candidato, a nota da prova (NT), como sendo igual a NC menos o resultado de NE. 9. O candidato será avaliado e a peça prática terá pontuação total de 20 (vinte) pontos. O candidato que não obtiver NT maior ou igual a 10 (dez) pontos será considerado eliminado. 10. A pontuação atribuída na Peça Prática será somada à nota da Prova Objetiva, perfazendo dessa forma a nota final do candidato. 11. Não será permitido consulta a qualquer tipo de documento ou material durante a execução prova, sob pena de eliminação do Certame. Página 20
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N 02/2014 O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e de acordo com o determinado no art. 37, inciso II, da Constituição
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N 01/2015 O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e de acordo com o determinado no art. 37, inciso II, da Constituição
anos comprovada na área ou Título de Especialista
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA CONCURSO PÚBLICO Nº. 002/2010 A Prefeitura do Município de Diadema, nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 08 de 16.07.91, em cumprimento ao disposto no artigo
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ, TORNA PÚBLICA a Reti-Ratificação do Edital Resumo, fazendo-se o acréscimo do cargo de Engenheiro Civil ao Concurso Público PMT 0/2008, conforme cláusula deste Edital. A
SÃO PAULO TURISMO S.A. Cronograma do Concurso Público Edital N. 04/2015
SÃO PAULO TURISMO S.A. Cronograma do Concurso Público Edital N. 04/2015 A SÃO PAULO TURISMO S.A., tendo em vista o contrato celebrado com o Instituto Zambini, faz saber que realizará em locais, datas e

References: artigo 37
 artigo 299
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 43