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Timestamp: 2020-02-22 22:25:46+00:00

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Penha - Supervisão de Gestão de Pessoas - SERVIDORES
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8.989/79. RF	NOME	QQ	DATA	E.H 523.239.2/2	JOSE MAURO DE PAIVA	6º	05.07.13	610004000000000
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19/04/94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94, bem como na Portaria nº008/SMS-G/95 e autorização do Secretário, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho, para o período de: 01/09/2013 Á 30/09/2013. R.F.	NOME	FUNÇÃO 315.794.6	José Na
Penha - Supervisão de Gestão de Pessoas - DESPACHO
INDENIZAÇÃO DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo, nos termos da O. N. 002/94-SMA, alterada pela O. N. 001/06  SMG.G e pela O.N. 001/2013 - SEMPLA: 507.095.3/1  Armando Candido  Proc. 2013-0.257.380-9, relativa aos exercícios de 2002 (15 dias), 2005 (15 dias), 2006 (30 dias), 2007 (30 dias) e 2013 (30 dias), acresci
APOSENTADORIA Deferida , do servidor abaixo: Aposente-se, a partir de 15/08/2013, laudo nº 9571462, nos termos do artigo 40,§ 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com a redação da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 6-A, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012. Aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais. 558.372.1/1 DIRCEU
INDENIZAÇÃO DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo, nos termos da O. N. 002/94-SMA, alterada pela O. N. 001/06  SMG.G e pela O.N. 001/2013 - SEMPLA: 503.525.2/1  Nelson da Silva  Proc. 2013-0.239.474-2, relativa aos exercícios de 2007 (30 dias), 2008 (30 dias) e 2013 (30 dias), acrescidos de 1/3 595.326.0/2  M
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO À vista das informações constantes do presente DEFIROo pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para a servidora abaixo relacionada: RF	NOME	A PARTIR DE 531.489.5/1	ZULEIKA DA CUNHA 06.09.2013
DELIBERAÇÕES A Comissão Intersecretaria Especial, instituída nos termos do artigo parágrafo 4º do artigo 20 da Lei nº 15.364/2011, com base nas medidas promovidas pelas áreas de recursos humanos das Secretarias Municipais e Subprefeituras, autoriza e faz publicar os seguintes atos: 1- Fixação de proventos dos aposentados efetivos e admitidos nas novas referências de A
FÉRIAS DEFERIDAS Retificação da publicação do DOC do dia 05/07/2013 Leia-se como segue e não como constou: 15 dias a partir de 01/07/2013 616.346.7  Gloriete Della Monica , lotada em GAB
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 598.151.4/01	EUGENIO MURCILA	5º	02/09/2013	610002040000000 725.933.6/01	RONI LOPES LORENTE	2º	01/09/2013	610104000000000
COMUNICADO DE FALECIMENTO RF 6196829-1 JOSE NARCISO DE CARVALHO CARGO/FUNCAO:AGENTE DE APOIO NIVEL I , PADRAO: B5 DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO E SUPRIMENTOS ENQUADRAMENTO: 130392 EH: 610007020000000 FALECEU EM 26/08/2013

References: ARTIGO 112
 artigo 138
 artigo 40
 artigo 6
 artigo 4
 artigo 20
 ARTIGO 112