Source: http://www.cementation-navigation.com/pt/informacao-protegida
Timestamp: 2019-02-17 07:49:05+00:00

Document:
Este website www.cementation-navigation.com é uma oferta da Ivoclar Vivadent Ltda., Alameda Rio Negro 500, Torre A 19º Andar, Alphaville, CEP 06454-000, Barueri - SP, Brasil, enquanto Responsável pelo tratamento, nos termos do artigo 4 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE ("RGPD"). Você pode entrar em contato com o encarregado da proteção de dados através do e-mail dataprotection.saopaulo@ivoclarvivadent.com ou do nosso endereço postal com referência ao "Encarregado da Proteção de Dados".
Suas considerações a respeito da proteção de dados são importantes para a Ivoclar Vivadent Ltda. (doravante "Ivoclar Vivadent", "nós", "nos" ou "nosso/nossa"), e a preservação da sua esfera privada e a proteção das suas informações são alguns de nossos principais objetivos. Você deve saber quais informações sobre você são coletadas por nosso site ("Serviço") e como suas informações poderiam ser utilizadas. Desse modo, esta política de privacidade explica também quais informações sobre você podem ser recolhidas por nós.
A segurança e a proteção dos seus dados pessoais durante o uso do nosso website são uma preocupação fundamental da Ivoclar Vivadent Ltda e nós envidamos todos os nossos esforços para garantir que a legislação de proteção de dados vigente seja cumprida.
Nossa Política de Privacidade tem o objetivo de informá-lo sobre quais informações e dados pessoais seus são coletados, como nós os utilizamos e quais são suas possibilidades com relação à coleta e ao uso dos seus dados. Esta Política aplica-se a todos os clientes da Ivoclar Vivadent Ltda e visitantes dos sites da Ivoclar Vivadent Ltda. Os dados pessoais são todos os dados que se referem pessoalmente a você, como por exemplo o nome, endereço, endereços de e-mail, comportamento do usuário.
Seus dados são conservados, tratados e utilizados de acordo com esta Política e a legislação correspondente de proteção de dados.
Nós tratamos e usamos seus dados a fim de possibilitar a você o uso do site Ivoclar Vivadent Ltda., bem como para outras finalidades, com as quais você concorda previamente.
Nossos funcionários e agentes que processam as suas solicitações comprometem-se com o sigilo das suas informações.
Nós não divulgaremos seus dados pessoais a terceiros fora do Grupo Ivoclar Vivadent e você pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
2. Tratamento de dados dependente do navegador
Assim como ocorre com todos os websites, ao acessar a página da Ivoclar Vivadent, o nome de domínio ou o endereço IP do computador de acesso são armazenados temporariamente pelo nosso servidor web, assim como os dados de acesso, as solicitações de arquivos pelo visitante do site (nome do arquivo e os dados correspondentes do endereço de internet completo), o código da resposta em HTTP, o tipo de navegador, bem como o tamanho dos arquivos transferidos durante a sessão. Essas informações são necessárias para que os arquivos solicitados por você no site da Ivoclar Vivadent possam ser transferidos, bem como por razões de segurança do sistema. Os cookies (ver seção 4 abaixo para mais detalhes) também são usados para recolher dados de tráfego anônimos dos usuários do nosso site. Esses dados de tráfego anônimos podem ser usados para fins de pesquisa de mercado e para a concepção do nosso site em função da procura.
Este site usa o Google Analytics, um serviço de análise web fornecido pela Google Inc. ("Google"). O Google Analytics usa os assim chamados "cookies", arquivos de texto que são armazenados em seu computador e que possibilitam uma análise do uso do site por você. As informações geradas pelo cookie sobre a sua utilização deste site normalmente são transmitidas para um servidor do Google nos EUA, onde são armazenadas. No entanto, em caso de ativação da anonimização do IP neste site, seu endereço IP é abreviado previamente pelo Google dentro dos estados-membros da União Europeia ou em outros países signatários do Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu. Apenas em casos excepcionais o endereço IP completo é transferido a um servidor do Google nos EUA e lá abreviado. Em nome do operador deste website, o Google usará essas informações para avaliar seu uso do site, criar relatórios sobre as atividades do site e fornecer demais serviços relacionados ao uso do site e da internet ao operador do site.
Conforme declarado pelo Google, os endereços IP transmitidos pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics não são associados a outros dados do Google.
Você pode impedir o armazenamento de cookies por meio de uma configuração adequada do seu software de navegador; no entanto, informamos que, nesse caso, você poderá não ser capaz de utilizar todas as funções deste website. Além disso, você pode impedir a recolha dos dados gerados pelo cookie e relacionados ao seu uso do website (incluindo seu endereço IP) pelo Google, bem como o tratamento desses dados pelo Google, baixando e instalando o plug-in do navegador disponível no seguinte link: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt.
Este site usa o Google Analytics com a extensão "_anonymizeIp()". Com isso, os endereços IP são processados abreviados, o que permite excluir a possibilidade de uma referência pessoal. Uma vez que os dados recolhidos sobre você permitam uma referência pessoal, esta é imediatamente excluída e, com isso, seus dados pessoais são imediatamente apagados.
Nós usamos o Google Analytics a fim de poder analisar o uso do nosso website e melhorá-lo regularmente. Por meio das estatísticas obtidas, nós somos capazes de melhorar a nossa oferta e torná-la mais interessante para você enquanto usuário. Nos casos excepcionais em que os dados pessoais são transferidos para os EUA, o Google está sujeito ao "EU-US Privacy Shield", https://www.privacyshield.gov/EU-US-Framework. A base legal para o uso do Google Analytics é o artigo 6, par. 1, inc. 1 alínea f do RGPD.
Informações do fornecedor externo: Google Dublin, Google Ireland Ltd., Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, Fax: +353 (1) 436 1001. Termos e condições de uso: https://www.google.com/analytics/terms/pt.html, visão geral sobre privacidade: https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=pt, e também a declaração de privacidade: https://policies.google.com/privacy?hl=pt&gl=pt.
Além disso, este site usa a ferramenta "Crazy Egg" para que possamos analisar e aprimorar o uso do nosso website. Por meio do uso de cookies, esta ferramenta pode avaliar de que maneira o website é utilizado, quais conteúdos foram acessados e qual foi o caminho percorrido. Através do Crazy Egg não são recolhidos nem tratados nenhum dado pessoal seu.
Você tem o direito de se opor ao tratamento dos dados gerados pelo Crazy Egg a qualquer momento. Para isso, siga as instruções em http://www.crazyegg.com/opt-out. Você pode encontrar a política de privacidade do Crazy Egg em http://www.crazyegg.com/privacy.
3. Uso de dados pessoais, os quais nos são cedidos por você voluntariamente
3.1. Informações gerais de contato
A inserção dos seus dados pessoais (por exemplo, nome, endereço e número de telefone) é totalmente voluntária. Você confirma o seu consentimento ao enviar os dados, os quais são registrados por você em um formulário de contato fornecido para este fim. Serão solicitados seus dados pessoais, por exemplo, se você requisitar material informativo adicional, agendar um horário ou nos enviar um e-mail. Seus dados são usados apenas no âmbito da sua solicitação. Ao conceder-nos o seu consentimento através do envio dos seus dados, nós usaremos os dados adicionalmente para a promoção das vendas e por isso seus dados são conservados pela Ivoclar Vivadent e armazenados pelo banco de dados utilizado pela Ivoclar Vivadent Ltda e empresas do grupo Ivoclar Vivadent (http://www.ivoclarvivadent.com.br/pt-br/companhia/estrutura-do-grupo), a fim de mantê-lo atualizado sobre os produtos, serviços e atividades da Ivoclar Vivadent Ltda. Você pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. Para retirar o seu consentimento, envie um e-mail para dataprotection.saopaulo@ivoclarvivadent.com.
3.2. Boletim informativo
Se desejar assinar a nosso boletim informativo, nós precisaremos do seu endereço de e-mail. Seu endereço de e-mail será usado apenas para o envio do nosso boletim informativo. Você pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. Para retirar o seu consentimento, envie um e-mail para dataprotection.saopaulo@ivoclarvivadent.com ou clique no link para cancelamento da assinatura na parte inferior do nosso boletim informativo.
3.3. Loja virtual
Se desejar fazer um pedido na nossa loja virtual, para a celebração do contrato é necessário que você insira seus dados pessoais, os quais são necessários para o processamento do seu pedido. Para o preenchimento dos contratos, os dados obrigatórios são marcados separadamente, os demais dados são opcionais. Os dados inseridos por você são tratados por nós para o processamento do seu pedido. Além disso, seus dados de pagamento podem ser transmitidos ao banco da organização ou a um serviço de pagamento online utilizado.
Você pode criar voluntariamente uma conta de cliente, através da qual nós podemos conservar os seus dados para compras adicionais futuras. Ao criar uma conta em "Registrar", os dados inseridos por você são conservados de forma revogável. Você pode apagar todos os demais dados, inclusive da sua conta de usuário, a qualquer momento na área do cliente.
Nós podemos ainda tratar os dados inseridos por você para informá-lo sobre outros produtos interessantes do nosso portfolio, ou para enviar e-mails com informações técnicas.
Seus dados são usados apenas na medida em que sejam necessários para a relação existente com o cliente. Não obstante o disposto anteriormente, em razão das normas comerciais e fiscais, nós somos obrigados a conservar seus dados de endereço, pagamento e dados do pedido pelo prazo de dez anos.
4.1. O que são cookies?
Um cookie é um pequeno arquivo contendo uma sequência de caracteres que é enviada ao seu computador ao visitar um website. Ao visitar o website novamente, o cookie permite que esta página reconheça o seu computador. Os cookies geralmente não são utilizados para armazenar dados pessoais do usuário, mas eles podem armazenar preferências do usuário e outras informações. Você pode configurar o seu navegador de modo que ele recuse todos os cookies ou para que você seja informado sempre que um cookie for enviado. Além disso, siga as instruções da função de ajuda do seu navegador relativas a como bloquear e apagar os cookies. Entretanto, algumas funções ou serviços do website podem não funcionar adequadamente sem cookies, e para que você possa usar nosso website de forma irrestrita, nós recomendamos que você aceite os cookies.
4.2. Cookies utilizados
Este website usa o Hubspot da Hubspot, Inc. (25 First St, 2nd Floor, Cambrige, MA 02141, telefone: +44 20 29957 1918), https://legal.hubspot.com/br/privacy-policy, para que possamos adaptar os conteúdos aos visitantes e assinantes deste website e a forma como nos comunicamos com você. Os cookies recolhem, desse modo, dados sobre o comportamento de uso dos visitantes das nossas páginas. Esses dados influenciam as análises e nos ajudam na melhoria do nosso website. Os cookies recolhem dados anonimizados como, por exemplo, o número de visitantes do website, como eles chegaram ao site e quais páginas eles visitaram. Você encontra mais informações sobre os cookies Hubspot na política de privacidade da Hubspot
Este website usa o Google Double Click Ad Exchange e o Google Tag Manager, do Google. Através dessas funções, o fornecedor pode direcionar aos visitantes do website propagandas específicas, exibindo aos visitantes do website do fornecedor anúncios personalizados e alinhados aos seus interesses, caso eles tenham visitado outros sites na Rede de Google Display. O Google utiliza os chamados cookies para realização da análise de uso dos websites, o que constitui a base para a criação de anúncios publicitários alinhados aos interesses dos usuários. Para isso, o Google armazena um pequeno arquivo com uma sequência numérica nos navegadores dos visitantes do website. Através desse número, as visitas do website e dados anonimizados são registrados durante o uso do website. Não ocorre nenhum armazenamento dos dados pessoais dos visitantes do website. Ao visitar outro website na Rede de Google Display, você visualizará inserções publicitárias que muito provavelmente consideram domínios de informações e produtos que foram acessados anteriormente. Você pode desativar o uso de cookies pelo Google de modo permanente clicando no seguinte link e baixando e instalando o plug-in nele fornecido: https://www.google.com/settings/ads/plugin. https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt.
De modo alternativo, você pode desativar o uso de cookies por terceiros acessando a página de desativação da iniciativa de publicidade em rede (Network Advertising Initiative) em http://www.networkadvertising.org/choices/ e implementando as informações ali indicadas para o opt-out. Você pode consultar informações detalhadas sobre o Google Remarketing e a declaração de privacidade do Google em: https://policies.google.com/technologies/ads?hl=pt.
Este website usa a função de remarketing "Custom Audiences", do Facebook Inc., 1601 S. California Ave, Palo Alto, CA 94304, EUA ("Facebook"). Esta função permite direcionar aos visitantes do website propagandas específicas, exibindo aos visitantes do website anúncios de Facebook personalizados e alinhados aos seus interesses, quando eles visitam a rede social do Facebook. Para a execução da função, a tag de remarketing do Facebook é implementada no website. Para mais informações, consulte a declaração de privacidade do Facebook em https://www.facebook.com/about/privacy/. Se você não desejar a coleta de dados através do Custom Audience, você pode desativar o Custom Audience através do seguinte link: https://www.facebook.com/settings/?tab=ads
Através dessa tag, é estabelecida uma conexão direta aos servidores do Facebook em caso de visita ao website. Isso permite comunicar ao Facebook quais das nossas páginas você visitou. O Facebook atribui esta informação à sua conta pessoal do Facebook. Mais informações sobre a coleta e o uso dos dados pelo Facebook, seus direitos relacionados e formas de proteção da sua esfera privada, você encontra nas instruções de proteção de dados do Facebook https://www.facebook.com/about/privacy/. Se você não desejar que o Facebook atribua as informações recolhidas diretamente à sua conta de usuário do Facebook, você pode desativar a função de remarketing "Custom Audiences" aqui. Para isso, você precisa estar logado no Facebook.
Este website usa as assim chamadas tecnologias de re-targeting do twyn group IT solutions & marketing services AG ("twyn"). Nós usamos o twyn para que a oferta eletrônica seja apresentada a você de forma mais interessante. Esta tecnologia permite que usuários da internet que já tenham interesse nos nossos produtos e serviços sejam abordados com propaganda nos websites de nossos parceiros. A inserção desse material publicitário ocorre com base em uma tecnologia de cookie e uma análise do comportamento prévio de uso. Esta forma de publicidade ocorre de forma totalmente anônima. Nenhum dado pessoal é armazenado e, além disso, nenhum perfil de uso é associado aos seus dados pessoais.
Este site usa o Visual Website Optimizer, um serviço de análise web fornecido pela Wingify, 14th Floor, KLJ Tower North, Netaji Subhash Place, Pitam Pura, Delhi 110034, Índia. O Visual Website Optimizer serve para testar a facilidade de utilização de determinadas páginas. Para isso, dados sobre o comportamento do usuário são coletados anonimamente. Não existe nenhuma possibilidade de atribuição desses valores medidos anonimamente - por meio da atribuição do seu endereço IP ou de outra maneira - à sua pessoa. A fim de se obter resultados de teste relevantes, são usados também os assim chamados cookies, ou seja, o programa usa a função do seu navegador fornecida para este fim para armazenar informações temporariamente e acessá-las posteriormente. Contanto que os cookies não sejam removidos no final da sessão, eles estarão disponíveis por, no máximo, 100 dias (você pode encontrar mais detalhes aqui: https://vwo.com/knowledge/cookies-used-by-vwo/), com exceção daqueles cookies que contenham a informação de que o usuário rejeita um tratamento/armazenamento de seus dados, os quais são disponibilizados por, no máximo, 10 anos. Você pode apagar os cookies no seu navegador a qualquer momento. Além disso, você tem a opção de revogar completamente a participação nos testes através deste link: https://vwo.com/opt-out/. Você pode encontrar mais informações sobre a proteção de dados aqui: https://vwo.com/terms-conditions/.
5. Transferência de dados a terceiros
Nós não transferiremos seus dados pessoais a terceiros sem o seu consentimento. Seus dados pessoais são transferidos a terceiros apenas caso seja necessário no âmbito do processamento da sua solicitação, especialmente dentro do grupo Ivoclar Vivadent, mediante o seu consentimento. Para a coleta dos dados, os receptores ou as categorias de receptores são comunicados a você. Nós não venderemos, licenciaremos nem arrendaremos seus dados pessoais a terceiros. Nós divulgaremos suas informações se acreditarmos de boa fé que a divulgação é necessária para o cumprimento da legislação, para fins de aplicação da lei ou de cumprimento de ordens judiciais, ou então para a proteção dos direitos, da propriedade ou da segurança de um terceiro, incluindo nossa própria propriedade ou nossos direitos.
Uma transferência a fornecedores externos pode ocorrer no âmbito do tratamento dos dados contratuais conforme o artigo 28 do RGPD. Estes foram selecionados e contratados por nós cuidadosamente, e encontram-se vinculados às nossas instruções, bem como aos regulamentos do RGDP, e são controlados regularmente.
No nosso website, você encontra referência às redes sociais Facebook, Twitter, YouTube, LinkedIn e Instagram. Apenas se você tiver clicado sobre o respectivo botão, dados (página de origem, se necessário o nome do usuário, se você estiver logado no respectivo serviço, endereço IP) são transmitidos ao operador da plataforma. Por favor, informe-se na política de privacidade do respectivo operador da plataforma sobre a recolha e uso dos dados.
De modo complementar, aplicam-se ainda as seguintes informações de privacidade:
Nós utilizamos o botão curtir, bem como o botão "compartilhar" ("plug-ins do Facebook") do Facebook Inc., 1601 Willow Road, Menlo Park, California, 94025, EUA ("Facebook"), que conecta este website à rede social do Facebook. Você pode encontrar mais informações sobre o funcionamento e a aparência dos plugins do Facebook em https://developers.facebook.com/docs/plugins/.
Com a ativação dos plugins do Facebook (ver o item 4.2), o seu navegador estabelece uma conexão direta com os servidores do Facebook. O conteúdo dos plugins do Facebook é informado pelo Facebook diretamente no seu navegador. Simultaneamente, alguns dados do seu navegador são transferidos para o Facebook. Isso acontece independentemente de você ter clicado ou não nos plugins do Facebook. Nós não temos influência sobre o âmbito dos dados recolhidos dessa forma pelo Facebook. De acordo com nosso nível atual de conhecimento, trata-se dos seguintes dados:
página visitada no nosso website, que contém o plug-in do Facebook,
os dados gerais transmitidos pelo seu navegador (endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, horário),
no caso de usuários registrados e logados no Facebook, o respectivo número de identificação do Facebook.
A finalidade e o âmbito da recolha de dados e o tratamento posterior e a utilização dos dados pelo Facebook, bem como seus direitos relacionados e possibilidades de configuração para a proteção da sua esfera privada podem ser consultados nas instruções de privacidade do Facebook: http://www.facebook.com/policy.php. Você tem um direito de objeção contra a criação de quaisquer perfis de usuário, por meio dos quais você tenha que recorrer ao Facebook para o seu respectivo exercício. A base legal para o uso do plug-in do Facebook é o artigo 6, par. 1, inc. 1 alínea f do RGPD.
Se você for um membro do Facebook e não desejar que o Facebook recolha dados sobre você através do nosso website e os vincule a você no caso de dados de membros armazenados pelo Facebook, antes de visitar o nosso website, você precisará fazer logout no Facebook e possivelmente apagar os cookies existentes do Facebook. Os plugins do Facebook podem ser bloqueados também com a ajuda de Add-Ons para o respectivo navegador. Você pode encontrar mais informações sobre isso nas páginas de Add-On do seu navegador.
Para vinculação ao Twitter, nós usamos o botão de Tweet do Twitter Inc., 1355 Market St, Suite 900, San Francisco, CA 94103, EUA ("Twitter"). Você pode encontra mais informações sobre o funcionamento e a aparência do botão de Tweet aqui: http://twitter.com/about/resources/tweetbutton, https://help.twitter.com/en/using-twitter/add-twitter-share-button.
Com a ativação (vide item 4.2) do botão de Tweet, seu navegador estabelece uma conexão direta com os servidores do Twitter. O conteúdo do plug-in é informado pelo Twitter diretamente no seu navegador. Simultaneamente, alguns dados do seu navegador são transferidos para o Twitter. Isso acontece independentemente de você clicar no botão de Tweet ou não. Nós não temos influência sobre o âmbito dos dados coletados dessa forma pelo Twitter. De acordo com nosso nível atual de conhecimento, trata-se dos seguintes dados, especialmente para a exibição do botão de Tweet:
página visitada no nosso website, que contêm o botão,
os dados gerais transmitidos pelo seu navegador (endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, horário).
Do mesmo modo, o botão de Tweet pode ser ocultado por Add-Ons do navegador, de modo que nenhuma coleta de dados ocorra pelo Twitter. A base legal para o uso do botão de Tweet é o artigo 6, par. 1, inc. 1 alínea f do RGPD.
Para a exibição dos nossos vídeos, nós usamos o serviço de vídeo do YouTube, LLC, 901 Cherry Ave., San Bruno, CA 94066, EUA ("YouTube").
Contanto que os vídeos estejam integrados diretamente no nosso website, o conteúdo do vídeo integrado do YouTube é transmitido diretamente no seu navegador. Simultaneamente, alguns dados do seu navegador são transferidos para o YouTube. Isso acontece independentemente de você clicar no vídeo ou não. Nós não temos influência sobre o âmbito dos dados coletados dessa forma pelo YouTube. De acordo com nosso nível atual de conhecimento, trata-se dos seguintes dados, especialmente para a exibição de vídeos integrados do YouTube:
página visitada no nosso website, que contêm o vídeo,
no caso de usuários registrados e logados no YouTube ou no Google, a respectiva identificação do Google.
Do mesmo modo, os vídeos do YouTube incorporados podem ser ocultados por Add-Ons, de modo que não ocorra nenhuma coleta de dados pelo YouTube.
7. Transferência de dados a países terceiros
Algumas das nossas subsidiárias encontram-se em países com outro nível de proteção de dados. Isto se aplica especialmente para os países que não pertencem ao espaço econômico europeu (EEE). Você encontra uma lista completa de nossas subsidiárias ao redor do mundo aqui: http://www.ivoclarvivadent.com.br/pt-br/companhia/estrutura-do-grupo. A transferência de dados pessoais para países fora da EEE ocorre apenas sob as seguintes condições:
Se a Comissão Europeia tiver concedido ao país terceiro uma assim chamada decisão de adequação nos termos do artigo 45 do RGPD, declarando assim que o país terceiro oferece um nível apropriado de segurança de dados; ou
se medidas apropriadas de proteção de dados tiverem sido acordadas de forma vinculativa com o receptor. Estas podem incluir, por exemplo, garantias ou regras vinculativas internas de proteção de dados. Você pode solicitar uma cópia desses acordos em dataprotection.saopaulo@ivoclarvivadent.com; ou
se você tiver consentido expressamente com a transmissão de dados sugerida ou se possuirmos autorização para a transmissão com base em outra razão mencionada no artigo 49 do RGPD.
Observe que um acesso por terceiros não pode ser completamente excluído, caso os dados sejam transferidos pela internet. Uma vez que a Ivoclar Vivadent Ltda ainda não usa nenhum protocolo de transmissão criptografado, a proteção contra acesso não-autorizado não pode ser garantida. Nós não podemos garantir que as informações ou os dados pessoais não serão usados de forma abusiva ou divulgados a terceiros. Nós não podemos ser responsabilizados por você pelo uso abusivo ou pela divulgação dos seus dados.
Mediante solicitação, nós teremos o prazer de lhe fornecer informações sobre seus dados pessoais. Tais informações são gratuitas e são fornecidas de imediato. Para isso, entre em contato com dataprotection.schaan@ivoclarvivadent.com ou envie-nos uma solicitação por escrito pelo correio para Ivoclar Vivadent Ltda., Alameda Rio Negro 500, Torre A 19º Andar, Alphaville, CEP 06454-000, Barueri - SP, Brasil ou por fax para o número +55 11 2424 7440.
Além do direito à informação, você tem também os seguintes direitos:
Direito à limitação do tratamento,
Além disso, você tem direito a fazer reclamações junto a um órgão de controle de proteção de dados sobre o tratamento dos seus dados pessoais por nós.
Caso você ainda tenha questões ou sugestões a respeito da proteção de dados, envie-nos um e-mail para o seguinte endereço: dataprotection.saopaulo@ivoclarvivadent.com
O direito de alteração dessas informações sobre a proteção dos dados fica reservado. As respectivas alterações serão anunciadas por aqui, de modo que você possa se informar sobre tal a qualquer momento.
Última alteração: 3 de abril de 2018

References: artigo 4
 artigo 6
 artigo 28
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 45
 artigo 49