Source: https://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor=1&autoria__primeiro_autor=&autoria__autor__tipo=&relatoria__parlamentar_id=&local_origem_externa=&tramitacao__unidade_tramitacao_destino=&tramitacao__status=&em_tramitacao=&o=&materiaassunto__assunto=&ementa=&salvar=Pesquisar&iframe=1
Timestamp: 2019-03-23 08:13:51+00:00

Document:
Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 115 matérias.
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, em caráter de urgência, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de contratação de 02 (dois) profissionais da área de Educação Física, nos termos da legislação de regência, para atender as diversas demandas da Secretaria Municipal de Esportes, em especial para o retorno dos projetos que já estavam em andamento, inclusive o Programa intitulado ´´Campeões do Futuro``, bem como de novas ações que deverão ser implementadas por aquela pasta.
Autor: Robson Siller
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição encaminhada
Ultima Ação: ENCAMINHO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL VALDEMAR LUIZ HOLBERT COUTINHO.
Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMN, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, NELSON LICHTENHELD - SD, ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, SERGIO ANGELI LAGO - PDT e VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade realizar reparos na rede de escoamento e drenagem da sede do Município, em especial no Parque da Independência, conforme fotos anexas, além da adoção de medidas e limpeza de todos os bueiros existentes no centro da cidade, bem como providenciar ações necessárias aos locais onde não existem bueiros, tudo para evitar os alagamentos e os danos deles decorrentes.
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Romi Muller
Valdemiro Barth
Ângela Maria Schultz Leppaus
Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMN, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, NELSON LICHTENHELD - SD, ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, SERGIO ANGELI LAGO - PDT e VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a contratação de empresa especializada na locação de maquinas e veículos pesados, tais como patrol e basculante com a finalidade normalizar os serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das áreas rurais deste Município.
Autor: Sergio Lago
Robson Siller
Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar obras na rede de iluminação pública e a conclusão do calçamento na Rua Laurentino Leppaus, neste município.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Ultima Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE OFÍCIO
Status: Proposição para arquivamento
Ultima Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de instalar um poste para integrar a rede de iluminação na Rodovia Paulo Nascimento (ES 080), no trecho que dá acesso a comunidade do Cavú, próximo a ponte do Helmuth Potratz, neste Município.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realização da reforma no banheiro da quadra poliesportiva da Comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município.
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar a área situada ao lado do Posto Águia, no Espaço reservado para Feira da Agricultura Familiar, na Sede deste Município, para ser utilizada como estacionamento público.
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a construção de praça de lazer (projeto anexo) no bairro do cocal, na sede do Município.
Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instituição, em nosso Município, do Programa de Incentivo à regularização Fiscal com a Fazenda Pública de nosso Município, servindo como parâmetro o modelo de Lei nº 9.113 (anexo).
Autor: Luzinete Leppaus
Ultima Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o cadastro contendo a numeração de todos os postes da rede elétrica do Município, com a intuito de registrar o histórico de manutenção, reparos e substituições.
Data Votação: 21 de Março de 2018
Ultima Ação: O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o cadastro contendo a numeração de todos os postes da rede elétrica do Município, com a intuito de registrar o histórico de manutenção, reparos e substituições.
MOÇ 17/2018 - Moção
O Vereador abaixo assinado, ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSIAS CORREIA SANTANA, ocorrido no dia 22 de setembro de 2018.
MOÇ 14/2018 - Moção
Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN) e ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FLÁVIO THOMAS, ocorrido no dia 26 de maio de 2018.
MOÇ 13/2018 - Moção
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus Membros, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO a Administração atual da CESAN ES, tendo em vista a falta de um escritório, para atendimento a população.
MOÇ 11/2018 - Moção
A Vereadora abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr.ª. NORETE CORREIA TIBURCIO, ocorrido no dia 10 de abril de 2018.
Ultima Ação: A Vereadora abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr.ª. NORETE CORREIA TIBURCIO, ocorrido no dia 10 de abril de 2018.
MOÇ 10/2018 - Moção
A Vereadora abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. PERLA VALENTIN DA SILVA, ocorrido no dia 26 de março de 2018.
Ultima Ação: A Vereadora abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. PERLA VALENTIN DA SILVA, ocorrido no dia 26 de março de 2018.
MOÇ 9/2018 - Moção
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FABIO SANTOS, ocorrido no dia 08 de abril de 2018.
Ultima Ação: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FABIO SANTOS, ocorrido no dia 08 de abril de 2018.
MOÇ 8/2018 - Moção
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADRIANO SENE REICH, ocorrido no dia 03 de abril de 2018.
Ultima Ação: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADRIANO SENE REICH, ocorrido no dia 03 de abril de 2018.
MOÇ 7/2018 - Moção
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LAERTE ROGÉRIO NEVES, ocorrido no dia 19 de março de 2018.
Ultima Ação: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LAERTE ROGÉRIO NEVES, ocorrido no dia 19 de março de 2018.
MOÇ 6/2018 - Moção
O Vereador abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HERMINIO TEIXEIRA DUTRA, ocorrido no dia 08 de março de 2018.
Ultima Ação: O Vereador abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HERMINIO TEIXEIRA DUTRA, ocorrido no dia 08 de março de 2018.
MOÇ 5/2018 - Moção
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 07 de março de 2018.
Data Votação: 14 de Março de 2018
Ultima Ação: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 07 de março de 2018.
MOÇ 3/2018 - Moção
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, em especial ao DPM de Santa Leopoldina, sob o comando do Sargento Vanderley Machado Soares, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município, bem como pelo êxito na condução dos policiais da Barra de Mangaraí na operação Verão 2018 e, ainda, por garantir ao Cidadão Leopoldinense um carnaval sem nenhuma ocorrência relevante.
Ultima Ação: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, em especial ao DPM de Santa Leopoldina, sob o comando do Sargento Vanderley Machado Soares, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município, bem como pelo êxito na condução dos policiais da Barra de Mangaraí na operação Verão 2018 e, ainda, por garantir ao Cidadão Leopoldinense um carnaval sem nenhuma ocorrência relevante.
MOÇ 2/2018 - Moção
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. REGINA LUCIA RIBEIRO BERNARDINO, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2018.
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação: Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. REGINA LUCIA RIBEIRO BERNARDINO, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2018.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
PL 47/2018 - Projeto de Lei
DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO.
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1653 de 13 de Dezembro de 2018
DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL LAERTE ROGÉRIO NEVES
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1650 de 14 de Novembro de 2018
PL 24/2018 - Projeto de Lei
DENOMINA "CAMPO VEREADOR DARCISIO ÂNGELO BARATELA"
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1649 de 14 de Novembro de 2018
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 1632 / 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1632 de 30 de Maio de 2018
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1512, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 1628 / 2018
Ultima Ação: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1512, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1628 de 08 de Março de 2018
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 1627 / 2018
Ultima Ação: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1627 de 08 de Março de 2018
PR 2/2018 - Projeto de Resolução
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2019.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2 de 14 de Setembro de 2018
PR 1/2018 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1 de 14 de Setembro de 2018
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando providencias no sentido de realizar reparos ao longo da Rodovia ES 080, que liga Santa Leopoldina a Cariacica, tendo em vista a existência de inúmeros buracos e outras imperfeições verificadas na pista referida.
Localização Atual: Secretarias Estaduais - SECESTA
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Ultima Ação: ENCAMINHO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ES.
ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício às agências bancárias do Banco do Brasil e Banestes do Município de Santa Leopoldina, no sentido de solicitar o retorno do horário de funcionamento dos caixas eletrônicos até as 22 horas, com cópia às respectivas superintendências/administração central, tal como vem observando a agência do Sicoob local.
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alexandre Ofranti Ramalho, solicitando a reativação do Posto do DPM de Três Pontes, neste Município, tendo em vista a reivindicação dos moradores por meio de abaixo assinado (anexo). Todavia, na impossibilidade do atendimento de tal pedido, pugna-se, ao menos, pelo reforço no efetivo de policiais militares que atuam na localidade de Barra de Mangaraí, no sentido de possibilitar a vigilância em tempo integral no local, mediante escalas e divisão em turnos.
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informações acerca dos agendamentos que competem a Secretaria Municipal de Saúde, quanto as consultas com especialistas, exames e atendimentos de entidades e profissionais: 1.	Número de agendamentos realizados por mês, discriminados por região/comunidade no período de janeiro de 2017 até a data de atendimento do presente requerimento; 2.	Número de atendimentos efetivamente concretizados pelas entidades e profissionais destinatários dos referidos agendamentos a partir de janeiro de 2017, constando da região/comunidade atendida; 3.	Se há algum critério no sentido de observar cronologicamente os pedidos ou requisições apresentadas pelos pacientes; e se tais requisições são cadastradas por meio de sistema de informação à disposição da Secretaria de Saúde; 4.	Se há algum mecanismo no sentido de permitir que paciente acompanhe o andamento dos agendamentos respectivos; 5.	Quais critérios de seleção no sentido de permitir a quebra da ordem cronológicas dos agendamentos permitidos registrados?
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Presidente do Instituto de Previdência de Santa Leopoldina, Sr. Sebastião Antônio Siller, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: •	Ações promovidas pelo instituto na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos; •	Contratos administrativos celebrados com o instituto, ou com à Administração Direta para atender a Autarquia. •	Situação financeira e orçamentária do regime próprio de previdência; •	Benefícios concedidos e revisão dos proventos. •	Déficit previdenciários. •	Providencias quanto ao equilíbrio atuarial da instituição. •	Emissão de certidões e outros atendimentos; •	Quadro funcional e possíveis deficiências; •	Outros assuntos correlatos;
Processo: 48 / 2018
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Coordenador de Controle Interno, Sr. Mike Müller Stange, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: •	Ações promovidas pela coordenadoria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como medidas para aprimorar as medidas de controle interno; •	Relatórios emitidos pela Coordenadoria no período em referência; •	Recomendações e notificações dirigidas aos gestores do Poder Executivo; •	Recomendações para fins de correção de atos em desconformidade com as normas e princípios da Administração Pública, se houver; •	Retorno dos gestores quanto a eventuais recomendações da Coordenadoria; •	Recomendações recebidas do Egrégio Tribunal de Contas e acompanhamento da Coordenadoria; •	Controle dos gastos com pessoal e manifestação da Coordenadoria; •	Controle do endividamento e posição da Coordenadoria; •	Apreciação da Coordenadoria acerca dos processos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade); •	Controle acerca dos processos de licitação e relato de incidentes, se houver; •	Manifestação da Coordenadoria, se houver, no que diz respeito ao controle e gestão do orçamento e cumprimento das metas estabelecidas no PPA e LDO; •	Relato da Coordenadoria de Controle Interno quanto ao patrimônio atual da Administração; •	Interação entre a Coordenadoria de Controle Interno com os demais órgãos da Administração Pública Municipal; •	Outros assuntos correlatos.
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Secretário de Finanças, Sr. Leomar Laurett, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: •	Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, especialmente no sentido de estabelecer condições para o aumento da arrecadação própria e cobrança da divida ativa; •	Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização), inclusive de consultoria ou assessoria contábil; •	Deficiências no quadro de servidores, inclusive quanto à função de contador; •	Controle de gastos gerais; •	Controle de gastos com pessoal e seus limites / Relatório de Gestão Fiscal; •	Medidas adotadas visando a redução das despesas com a máquina pública; •	Execução Orçamentária e cumprimento das metas estabelecidas na LDO e no PPA; •	Cumprimento das disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; •	Controle quanto ao atendimento dos percentuais estabelecidos na Constituição Federal quanto à Saúde e Educação; •	Prestação de Contas do exercício de 2017; •	Notificações/ recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, se houver; •	Arrecadação do período referido e receita corrente líquida; •	Pagamentos, liquidação, cronograma e programa de desembolso; •	Outros assuntos correlatos.
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Secretária de Cultura e Turismo, Srª. Rosângela Rauta, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: •	Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. •	Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).
Processo: 44 / 2018
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Secretária de Educação, Srª. Ana Claudia Aparecida Endringer, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: •	Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. •	Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER que encaminhe Ofício ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Ideraldo Luiz Lima, com a finalidade de solicitar providências quanto à manutenção e recapeamento de 6km de trecho de asfalto que liga a Comunidade de Caramuru, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES à Rodovia Estadual ES-355 (Afonso Schwab).
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Secretário de Trabalho e Ação Social, Sr. José Ronildo Silveira, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: •	Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. •	Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Srª. Diene Maria Bremenkamp, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 29 de agosto de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: •	Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. •	Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Coordenador de Planejamento, Sr. Alberto Gavini Farias Filho, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 22 de agosto de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: •	Ações promovidas pela coordenadoria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. •	Contratos administrativos relacionados a coordenadoria (Execução e Fiscalização).
Processo: 39 / 2018
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Sr. Enio Bergoli, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho que liga o Município de Santa Leopoldina ao Município de Cariacica.
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Geral do Detran/ES, Sr. Romeu Scheibe Neto, solicitando a adequação e a conclusão da sinalização do trânsito na Sede do Município, bem como para retirar a vaga destinada à viatura policial, demarcada na frente das vagas de taxistas, disponibilizando-se mais uma vaga ao serviço de taxi. Requer, ainda, seja alterada a localização da placa de sinalização de ´´proibido virar à direita`` na esquina da ladeira Cesar Muller, bem como a instalação de novas placas de sinalização de carga e descarga ao lado da ponte Clarindo Lima e em frente ao supermercado Rede Mais (fotos anexas).
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocada a Secretária de Saúde, Srª. Marcela Nagel Stov, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 20 de junho de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: •	Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. •	Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).
Data Votação: 23 de Maio de 2018
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Borges de Carvalho, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 13 de junho de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: •	Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. •	Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).

References: artigo 164
 artigo 164
 artigo 164
 artigo 164
 artigo 164
 artigo 164
 artigo 164
 artigo 164
 artigo 164
 artigo 164
 artigo 164
 artigo 170
 artigo 170
 artigo 170
 artigo 168
 artigo 168
 artigo 168
 artigo 168
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 168
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 168
 artigo 168
 artigo 16
 artigo 16