Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2006/30/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-06-18 22:25:52+00:00

Document:
Nos termos do artigo 5.� do Decreto-Lei n.� 7/97/M, de 17 de Mar�o, publica-se o calend�rio de feriados e toler�ncias de ponto para o ano de 2007:
Calend�rio de feriados e toler�ncias de ponto para o ano de 2007
Feriados fixados pela Ordem Executiva n.� 60/2000
1.� dia do 1.� m�s do Novo Ano Lunar
2.� dia do 1.� m�s do Novo Ano Lunar
3.� dia do 1.� m�s do Novo Ano Lunar
V�spera da Ressurrei��o de Cristo
Tung Ng (Barco Drag�o)
Implanta��o da Rep�blica Popular da China
Dia seguinte � Implanta��o da Rep�blica Popular da China
Dia Comemorativo do Estabelecimento da Regi�o Administrativa Especial de Macau
Solst�cio de Inverno
Toler�ncias de ponto aprovadas por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 14 de Julho de 2006
31 de Dezembro (na parte da tarde)
V�spera do dia de Fraternidade Universal
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 19 de Julho de 2006.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, se encontram afixadas, na Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, sita na Rua do Campo, n.� 162, Edif�cio Administra��o P�blica, 19.� andar, as listas provis�rias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 5 de Julho de 2006:
Um lugar na categoria de t�cnico superior de inform�tica principal, 1.� escal�o; e
Um lugar na categoria de t�cnico auxiliar de inform�tica especialista, 1.� escal�o.
As listas provis�rias acima referidas s�o consideradas definitivas, nos termos do n.� 5 do artigo 57.� do supracitado diploma legal. Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 19 de Julho de 2006. O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
Registo comercial relativo ao m�s de Junho de 2006
Conservat�ria dos Registos Comercial e de Bens M�veis, aos 17 de Julho de 2006.
Curso de habilita��o para ingresso nas carreiras de oficial
de justi�a judicial e de oficial de justi�a do Minist�rio P�blico
De classifica��o final dos formandos do curso de habilita��o para ingresso nas carreiras de oficial de justi�a judicial e de oficial de justi�a do Minist�rio P�blico, admitidos por concurso aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 45, II S�rie, de 10 de Novembro de 2004:
陳, 慧
張, 麗琳
Cheong, Lai Lam
蔡, 君華
Choi, Kuan Wa
梁, 仕仁
Leung, Ant�nio
郭, 明德
Kok, Meng Tak
杜, 碧琳
Tou, Pek Lam
裴先發
Pui Sin Fat
鍾, 慧文
Chong, Wai Man
徐,詠麟
Choi, Weng Lon
許,永榮
Hoi, Weng Weng
黃,曉楠
Wong, Hio Nam
歐,綺玲
Ao, I Leng
楊,藝婷
Ieong, Ngai Teng
鄧,艷霜
陳,嘉翠
Chan, Ka Choi
施,克森
Si, Hak Sam
馮,苑明
Fong, Un Meng
鄭,潔茵
Cheang, Kit Ian
高,穎琪
Kou, Weng Kei
鄭凱鋒
Cheng Hoi Fung
黃,美英
Wong, Mei Ieng
梁,詠詩
Leong, Weng Si
張,名揚
曾,偉強
何,立志
Ho, Lap Chi
黎,嘉慧
何,楚芝
Ho, Cho Chi
翁,妙玲
Iong, Mio Leng
沈,劍光
Sam, Kim Kuong
蘇,偉鴻
Sou, Wai Hong
黃,玉蘭
Wong, IokLan
李,小娉
Lei, SioPeng
戴,健良
Tai, Kin Leong
梁,業恆
Leong, Ip Hang
杜,家寶
Tou, Ka Pou
黎,偉漩
Lai, Wai Sun
梁,鳳茵
Leong, Fong Ian
De Assis, Rog�rio da Guia
鄭,振華
鍾,偉業
Chong, VaiIp
鄭,靄慈
Chiang, Oi Chi
劉,凱耀
Lau, Hoi Io
林,光照
Lam, Kong Chiu
林,智維
Lam, Chi Wai
陳,姿
陳,宇慧
Chan, U Wai
林,池添
Lam, Chi Tim
趙,家恩
Chiu, Ka Ian David
余,桂群
Iu, KuaiKuan
龔,月霞
Kong, Ut Ha
陳,紋珠
Chan, Man Chu
韋,子燕
Wai, Chi In
孫,君博
Sun, KuanPok
葉,柏基
Ip, Pak Kei
蔣,春雨
Cheong Chon U
邵,碧雯
Sio, Pek Man
Eul�gio dos Rem�dios, Jos�
何,衛坤
Ho, WaiKuan
吳,蕙蘭
Ng, VaiLan
古,國源
Ku, Kuok Un
徐,偉漢
Choi, Wai Hon
陳,炎斌
Chan Im Pan
蔣,永健
Cheong, Weng Kin
翁,家瑩
Iong, Ka Ying
容,雪芳
Iong, Sut Fong
林,梓然
Lam, Chi In
吳傑鴻
Ng Kit Hong
張,健欣
Cheong, Kin Ian
Mann, Cartar Singh
姚,伯全
Io, Pak Chun
梁,家滿
Leong, Ka Mun
黃,潤笙
Wong, Ion Sang
宋,加路
Assun��o, Carlos Alberto da
庄,華榮
Chong, Wa Weng
蔣,玉珠
Cheong, Iok Chu
馬,永漢
Ma, Weng Hon
陳,蔚強
Chan, Wai Keong
譚,柳詩
Tam Lau Si
徐,杏妍
Choi, Hang In
蔡,廉安
Choy, Lim On
陳,健能
Chan, Kin Nang
梁,美玲
張,居敏
Cheung, Koi Man
何,彥驊
Ho, In Wa
何,佩芳
Ho, Pui Fong
林,樂祺
Lam, Lok Kei Roque
陸,家駒
Luk, Ka Ku
張,健恆
Cheong, Kin Hang
古,振山
Ku, Chan San
林家穎
a) Prefer�ncia nos termos do disposto na al�nea 1) do n.� 2 do artigo 21.� do Regulamento Administrativo n.� 30/2004.
Nos termos do disposto no artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, os formandos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias, contados da data da sua publica��o.
Com a publica��o da presente lista cessa a validade das nomea��es dos formandos n�o aprovados ou aprovados mas graduados para al�m dos n�mero de lugares vagos a preencher, nos termos do disposto no artigo 14.� do Regulamento Administrativo n.� 30/2004.
Relativamente aos formandos aprovados e graduados at� ao n�mero de lugares vagos a preencher (35 nas secretarias dos tribunais e 15 nos servi�os do Minist�rio P�blico) as respectivas nomea��es consideram-se automaticamente prorrogadas at� � data da respectiva tomada de posse ou at� sessenta dias ap�s a publica��o da presente lista, quando a posse n�o tenha ocorrido dentro deste prazo.
(Homologada por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 21 de Julho de 2006).
Vogal efectivo: Lao Ian Chi.
Vogal suplente: J�lio Bento.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o Administrativa e Financeira desta Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edif�cio Finan�as, 14.� andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com prazo de dez dias para apresenta��o de candidaturas, aos funcion�rios desta Direc��o de Servi�os, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de seis lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as. Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 20 de Julho de 2006. O Director dos Servi�os, Carlos F. �vila.
De classifica��o final do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.� escal�o, da carreira de regime geral do grupo t�cnico-profissional do quadro de pessoal da Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 22, II S�rie, de 1 de Junho de 2006:
Alexandre Alves Rodrigues 8,43
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 12 de Julho de 2006).
Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aos 14 de Julho de 2006.
Faz-se p�blico que tendo Ieong, Pui Keng, vi�va de Tang, Chi On, que foi oper�rio especializado, aposentado das ent�o Oficinas Navais de Macau, requerido a pens�o de sobreviv�ncia deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito � percep��o da mesma pens�o, requerer a este Fundo de Pens�es, no prazo de trinta dias, a contar da data da publica��o do presente �dito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, n�o havendo impugna��o, ser� resolvida a pretens�o da requerente, findo que seja esse prazo. Fundo de Pens�es, aos 18 de Julho de 2006. A Presidente do Conselho de Administra��o, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
Aviso n.� 008/2006-AMCM
Para efeitos do disposto no artigo 76.� do Decreto-Lei n.� 58/99/M, de 18 de Outubro, tornam-se p�blicas as seguintes entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades �offshore� na Regi�o Administrativa Especial de Macau:
Banco Comercial Portugu�s, S.A., Sucursal de Macau
Caixa Geral de Dep�sitos � Subsidi�ria Offshore de Macau, S.A. II. Institui��es de servi�os comerciais e auxiliares (n�o incluindo as institui��es publicadas no aviso anterior) i. Institui��es autorizadas de Janeiro a Junho de 2006
1. Sincerely (Comercial Offshore de Macau) Limitada Sincerely (Macao Commercial Offshore) Company Limited 2. Flex-In Electronicos Comercial Offshore de Macau Limitada Flex-In Electronics Macao Commercial Offshore Limited 3. Galleria Comercial Offshore de Macau Limitada Galleria Macao Commercial Offshore Limited 4. VTech (Comercial Offshore de Macau) Limitada VTech (Macao Commercial Offshore) Limited 5. Ocean Digital (Comercial Offshore de Macau) Limitada Ocean Digital (Macao Commercial Offshore) Limited 6. Servi�os de Embalagem Rich City Comercial Offshore de Macau Limitada Rich City Packaging Macao Commercial Offshore Limited 7. Digital China Comercial Offshore de Macau Limitada Digital China Macao Commercial Offshore Limited 8. Mobiliario Idea & Design (Comercial Offshore de Macau) Limitada Idea & Design Furniture (Macao Commercial Offshore) Limited 9. Central Carga Comercial Offshore de Macau Limitada Central Freight Macao Commercial Offshore Limited 10. Ramaxel Tecnologia (Comercial Offshore de Macau) Limitada Ramaxel Technology (Macao Commercial Offshore) Limited
11. Joalharia Unique (Comercial Offshore de Macau) Limitada Unique Jewelry (Macao Commercial Offshore) Limited 12. Reinfo Comercial Offshore de Macau, Limitada Reinfo Macao Commercial Offshore Company Limited 13. Pearl Century Limitada � Comercial Offshore de Macau Pearl Century Limited � Macao Commercial Offshore
14. Axcess Inc. Pte. Ltd. � Macao Commercial Offshore
15. Multitrade (Comercial Offshore de Macau) Limitada Multitrade (Macao Commercial Offshore) Limited 16. New Apex Comercial Offshore de Macau Limitada New Apex Macao Commercial Offshore Limited 17. Lachmi�s Comercial Offshore de Macau, Limitada Lachmi�s Macao Commercial Offshore Limited 18. Marketing Concepts (Comercial Offshore de Macau) Limitada Marketing Concepts (Macao Commercial Offshore) Company Limited 19. Seiko Camisola de L� (Comercial Offshore de Macau) Limitada Seiko Sweater (Macao Commercial Offshore) Limited 20. Crystal Martin Camisola de Intimo (Comercial Offshore de Macau) Limitada
Crystal Martin Intimate (Macao Commercial Offshore) Limited 21. Crystal Vestu�rio (Comercial Offshore de Macau) Limitada Crystal Apparel (Macao Commercial Offshore) Limited 22. Megatech Comercial Offshore de Macau Limitada Megatech Macao Commercial Offshore Limited 23. Imaginex Comercial Offshore de Macau Limitada Imaginex Macao Commercial Offshore Limited 24. Country Mate Limitada � Comercial Offshore de Macau Country Mate Limited � Macao Commercial Offshore 25. Kawagoe Mesuca (Comercial Offshore de Macau) Limitada Kawagoe Mesuca (Macao Commercial Offshore) Limited 26. Syma � Exposi��o (Comercial Offshore de Macau) Limitada Syma � Expo (Macao Commercial Offshore) Limited 27. Sunway Comercial Offshore de Macau Limitada Sunway Macao Commercial Offshore Company Limited 28. Great Harvest (Asia) Recursos Comercial Offshore de Macau Limitada Great Harvest (Asia) Resources Macao Commercial Offshore Limited 29. Eternal Well (Comercial Offshore de Macau) Limitada Eternal Well (Macao Commercial Offshore) Limited 30. Companhia Cheng Lie (Comercial Offshore de Macau) Limitada Cheng Lie (Macao Commercial Offshore) Company Limited
31. Belfry (Comercial Offshore de Macau) Limitada Belfry (Macao Commercial Offshore) Limited 32. Pacific Vestido De Noiva (Comercial Offshore de Macau) Limitada Pacific Bridal (Macao Commercial Offshore) Limited 33. Baifuyang Comercial Offshore de Macau Limitada Baifuyang Macao Commercial Offshore Limited 34. Microsemi Comercial Offshore de Macau Limitada Microsemi Macao Commercial Offshore Limited 35. Keystore Internacional Comercial Offshore de Macau Limitada Keystore International Macao Commercial Offshore Limited
36. KHL Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada KHL International (Macao Commercial Offshore) Limited
37. Vigorhood Comercial Offshore de Macau Limitada Vigorhood Macao Commercial Offshore Company Limited
38. Premium Jeans (Comercial Offshore de Macau) Limitada Premium Jeans (Macao Commercial Offshore) Limited
39. Panda (Comercial Offshore de Macau) Limitada Panda (Macao Commercial Offshore) Limited 40. AC (Comercial Offshore de Macau) Limitada AC (Macao Commercial Offshore) Limited 41. Fiberxon (Comercial Offshore de Macau) Limitada Fiberxon (Macao Commercial Offshore) Limited 42. Universal Comercial Offshore de Macau Limitada Universal Macao Commercial Offshore Limited ii. As companhias foram autorizadas a alterar as suas firmas durante o per�odo de Janeiro a Junho de 2006:
1. Companhia Internacional Papel Distribui��o (Comercial Offshore de Macau) Limitada
International Paper Distribution (Macao Commercial Offshore) Company Limited
(Anteriormente conhecido por Companhia de Pacific Millennium (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em ingl�s, Pacific Millennium (Macau Commercial Offshore) Company Limited) 2. Elegance (Comercial Offshore de Macau) Limitada Elegance (Macao Commercial Offshore) Limited (Anteriormente conhecido por Progain (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em ingl�s, Progain (Macao Commercial Offshore) Limited) 3. Callisto Limitada � Comercial Offshore de Macau Callisto Limited � Macao Commercial Offshore (Anteriormente conhecido por Pearl Century Limitada � Comercial Offshore de Macau, em ingl�s, Pearl Century Limited � Macao Commercial Offshore) 4. Companhia de Internacional Hangyick (Comercial Offshore de Macau) Lda. Hangyick International (Macao Commercial Offshore) Co., Ltd. (Anteriormente conhecido por Companhia de Internacional Hangsun (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em ingl�s, Hangsun International (Macao Commercial Offshore) Company Limited) 5. Tamarind Servi�os de Marketing (Comercial Offshore de Macau) Limitada Tamarind Marketing Services (Macao Commercial Offshore) Limited (Anteriormente conhecido por ISO Servi�os de Marketing (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em ingl�s, ISO Marketing Services (Macao Commercial Offshore) Limited)
6. LTO Overseas Comercial Offshore de Macau Limitada LTO Overseas Macao Commercial Offshore Limited (Anteriormente conhecido por Lamex Overseas Comercial Offshore de Macau Limitada, em ingl�s, Lamex Overseas Macao Commercial Offshore Limited) iii. Autoriza��es foram revogadas durante o per�odo de Janeiro a Junho de 2006:
1. Battel (Comercial Offshore de Macau) Limitada Battel (Macao Commercial Offshore) Limited (Data de cancelamento: 28 de Fevereiro de 2006) 2. Sociedade de Tecnologia de Comunica��o Quasar (Comercial Offshore de Macau) Limitada Quasar Communication Technology (Macao Commercial Offshore) Limited (Data de cancelamento: 1 de Mar�o de 2006) 3. JCT Tecnologia Movel Comercial Offshore de (Macau) Limitada JCT Mobile (Macao) Commercial Offshore Company Limited (Data de cancelamento: 10 de Mar�o de 2006) 4. Sunshine Pl�stico Comercial Offshore de Macau Limitada Sunshine Plastic Macao Commercial Offshore Limited (Data de cancelamento: 10 de Mar�o de 2006) 5. Nomacotex (Comercial Offshore de Macau) Limitada Nomacotex (Macao Commercial Offshore) Limited (Data de cancelamento: 15 de Mar�o de 2006) 6. Vestu�rio Internacional Novel (Comercial Offshore de Macau) Limitada Novel Garments International (Macao Commercial Offshore) Limited (Data de cancelamento: 15 de Mar�o de 2006) 7. Fine Arts Comercial Offshore de Macau Limitada Fine Arts Macao Commercial Offshore Limited (Data de cancelamento: 15 de Mar�o de 2006) 8. Able J�ias Comercial Offshore de Macau Limitada Able Jewelry Macao Commercial Offshore Limited (Data de cancelamento: 15 de Mar�o de 2006) 9. Lee Wing Internacional Comercial Offshore de Macau Limitada Lee Wing International Macao Commercial Offshore Limited (Data de cancelamento: 27 de Mar�o de 2006) 10. Perfect Leader Tecnologia Limitada � Comercial Offshore de Macau Perfect Leader Technology Ltd. � Macao Commercial Offshore (Data de cancelamento: 27 de Mar�o de 2006) 11. Kelon (Comercial Offshore de Macau) Limitada Kelon (Macao Commercial Offshore) Limited (Data de cancelamento: 27 de Mar�o de 2006) 12. Winton (Comercial Offshore de Macau) Limitada Winton (Macao Commercial Offshore) Limited (Data de cancelamento: 27 de Mar�o de 2006) 13. Companhia Straight Up (Comercial Offshore de Macau) Limitada Straight Up (Macao Commercial Offshore) Company Limited (Data de cancelamento: 27 de Mar�o de 2006) 14. China Profit Comercial Offshore de Macau Limitada China Profit Macao Commercial Offshore Company Limited (Data de cancelamento: 27 de Mar�o de 2006) 15. Yuen Hing Shing A�o Comercial Offshore de Macau Limitada Yuen Hing Shing Steel Macao Commercial Offshore Company Limited (Data de cancelamento: 27 de Mar�o de 2006) 16. Superl (Comercial Offshore de Macau) Limitada Superl (Macao Commercial Offshore) Limited (Data de cancelamento: 12 de Maio de 2006) 17. Peace Glory Comercial Offshore de Macau Limitada Peace Glory Macao Commercial Offshore Limited (Data de cancelamento: 22 de Maio de 2006) 18. Wah Son Tecnologia Comercial Offshore de Macau Limitada Wah Son Technology Macao Commercial Offshore Limited (Data de cancelamento: 30 de Maio de 2006) 19. Mega Partner Electr�nico (Comercial Offshore de Macau) Limitada Mega Partner Electronic (Macao Commercial Offshore) Limited (Data de cancelamento: 30 de Junho de 2006) 20. Smart-Tech Electr�nico (Comercial Offshore de Macau) Limitada Smart-Tech Electronic (Macao Commercial Offshore) Limited (Data de cancelamento: 30 de Junho de 2006) Autoridade Monet�ria de Macau, aos 19 de Julho de 2006. Pel�O Conselho de Administra��o:
60,684,484,316.41
67,946,339,439.26
2,831,033,988.94
45,264,677,826.40
26,875,920,000.00
11,082,290,624.91
3,382,778,812.33
4,324,680,004.24
23,575,000,000.00
12,835,860.86
11,281,606,637.99
11,529,636,122.00
26,410.23
249,413,289.60
12,646,865.85
423,649.32
34,561,913.43
308,257,306.58
10,953,038,978.05
819,294,907.53
5,052,487,583.02
1,805,524,583.70
73,033,415,345.94
S�o avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de presta��o de provas, para a admiss�o dos candidatos considerados aptos, com destino � frequ�ncia do est�gio para adjunto-t�cnico de criminal�stica de 2.� classe, com vista ao preenchimento de tr�s lugares e dos que vierem a verificar-se no prazo de um ano, contado a partir da data da publica��o da respectiva lista de classifica��o final no Boletim Oficial, de adjunto-t�cnico de criminal�stica de 2.� classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal de adjunto-t�cnico de criminal�stica da Pol�cia Judici�ria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 19, II S�rie, de 10 de Maio de 2006, de que a lista provis�ria se encontra afixada, para consulta, no r�s-do-ch�o da Ala Nova da Pol�cia Judici�ria, Rua Central, (e tamb�m no website desta Pol�cia www.pj.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, em vigor. O prazo para supress�o de defici�ncias � de dez dias, contados a partir da data da publica��o deste an�ncio, nos termos do n.� 4 do mesmo artigo e diploma. Pol�cia Judici�ria, aos 19 de Julho de 2006. O Director, Wong Sio Chak.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-t�cnico especialista, grau 4, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico-profissional do quadro dos Servi�os de Sa�de, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 17 de Maio de 2006:
1.� Tou, Sio I 8,72 2.� Louren�o, Lucia 8,68 3.� Da Luz Leong Azevedo, Noemia Lucinda 8,50 a)
4.� Cheang, Iok Chan 8,50 a)
5.� Cheong, Sio I 8,50 a)
a) Nos termos do disposto no n.� 1 do artigo 66.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2006).
Servi�os de Sa�de, aos 28 de Junho de 2006.
O J�ri: Presidente: Wong Choi Ieng, t�cnico de 1.� classe.
Primeiro-vogal: Cheong Soi U, adjunto-t�cnico especialista.
Primeiro-vogal suplente: Leong Kun Fai, adjunto-t�cnico especialista.
Classificativa do exame de equival�ncia em pediatria � Decreto-Lei n.� 8/99/M, de 15 de Mar�o, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 22, II S�rie, de 1 de Junho de 2006, homologada pelo Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, em 12 de Julho de 2006: Candidato: valores
Dr.� Wu Yuqing 14 Servi�os de Sa�de, aos 14 de Julho de 2006.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado aos funcion�rios da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal desta Direc��o dos Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 7 de Junho de 2006:
1.� Tang Cho Kuan 8,62
2.� Fung Mung Sze 6,93
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 30 de Junho de 2006.
Vogais efectivos: Chang Kun Hong, chefe de divis�o; e
Chan Chon Keong, t�cnico superior assessor.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado aos funcion�rios da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de dois lugares de int�rprete-tradutor principal, 1.� escal�o, da carreira de regime especial, na �rea de interpreta��o e tradu��o do quadro de pessoal desta Direc��o dos Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 7 de Junho de 2006:
1.� Lao Fong Lin 7,69
2.� Leong Lai Sze Racy 7,62
Tang Cho Kuan, t�cnica superior principal.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado aos funcion�rios da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de um lugar de t�cnico de inform�tica especialista, 1.� escal�o, da carreira de regime especial, do grupo de pessoal de inform�tica do quadro de pessoal desta Direc��o dos Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 7 de Junho de 2006:
Lam Vai Leng 7,53
Vogais efectivos: Wong Kin Mou, chefe de divis�o; e
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado aos funcion�rios da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de um lugar de t�cnico especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico do quadro de pessoal desta Direc��o dos Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 7 de Junho de 2006:
Lau Wai I 8,05
Vogais efectivas: Tang Cho Kuan, t�cnica superior principal; e
Hao Cheng Iong, t�cnica superior de 2.� classe.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado aos funcion�rios da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de oito lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico-profissional do quadro de pessoal desta Direc��o dos Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 7 de Junho de 2006: Candidatos aprovados: valores
1.� Ieong Weng Kat 8,01
2.� Chan Ioc Chan 7,97
3.� Kou Pou Kao 7,88
4.� Si Mei Kun 7,82
5.� Kuok Wai Man 7,81
6.� Pun Sio Keng 7,44
7.� Im Lai Mei 7,13
8.� Tam Man Chong 7,08
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 30 de Junho de 2006. O J�ri:
Vogais efectivos: Wong Kin Mou, chefe de divis�o.
Chan On Kei, t�cnica superior de 2.� classe.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado aos funcion�rios da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de onze lugares de oficial administrativo principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Direc��o dos Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 7 de Junho de 2006: Candidatos aprovados: valores
1.� Erc�lia Tavares Gon�alves 8,05
2.� Cheng Kuai Leng 7,58
3.� Chung Hsi Hua 7,17
4.� Chong Wa Weng 7,01
5.� Sou Ha Chan 6,91
6.� Helena da Concei��o Jorge 6,77
7.� Chan Ka Choi 6,74
8.� Bernardete Cristina Ros�rio de Carvalho 6,64
9.� Vong Iok I 6,49
10.� Lei Veng Fai 6,05
11.� Jos� Woo 5,99 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Vogais efectivas: Leong Lai Heng, chefe de divis�o.
Iu Pek Kuan F�tima, t�cnica superior de 2.� classe.
Faz-se p�blico que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2006, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), em vigor, se encontram abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcion�rios do Instituto Cultural, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto Cultural: Um lugar de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o;
Oito lugares de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o;
Um lugar de t�cnico especialista, 1.� escal�o;
Um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o;
Seis lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o;
Dois lugares de t�cnico auxiliar especialista, 1.� escal�o;
Dois lugares de t�cnico auxiliar principal, 1.� escal�o;
Dois lugares de oficial administrativo principal, 1.� escal�o; e Um lugar de primeiro-oficial, 1.� escal�o. Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na sede do Instituto Cultural, sita na Pra�a do Tap Seac, Edif�cio do Instituto Cultural, Macau, e o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Instituto Cultural, aos 19 de Julho de 2006. A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e institui��es particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.� trimestre de 2006:
Benefici�rios de apoios financeiros
Associa��o de Benefic�ncia �Son I� Coloane
Realiza��o das actividades de �Marcha de Caridade para mais Prosperidade e Caridade�.
Associa��o de Guia Tur�stico de Macau
Apoio financeiro para as actividades do ano 2006.
Realiza��o de uma actividade de �Desfile para a festa tradicional de Na Ja�.
Realiza��o do evento �2006 Barco Drag�o Yacht Race de HK a Macau�.
Apoio financeiro para a participa��o de uma actividade de promo��o em Pequim.
Realiza��o duma exposi��o fotogr�fica � no Oeste da China.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 14 de Julho de 2006.
O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, Jo�o Manuel Costa Antunes, director dos Servi�os.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Ac��o Social publicar a lista dos apoios concedidos no 2.� trimestre do ano de 2006:
Instituto de Ac��o Social, aos 20 de Julho de 2006. O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provis�ria referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 5 de Julho de 2006, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.
A presente lista � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau.
Instituto de Ac��o Social, aos 18 de Julho de 2006.
Vogal efectiva: Ho Lai Cheng, t�cnica superior assessora.
Vogal suplente: Vong Yim Mui, chefe de departamento.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provis�ria referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de tr�s vagas de primeiro-oficial, 1.� escal�o, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 5 de Julho de 2006, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados. A lista � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau. Instituto de Ac��o Social, aos 19 de Julho de 2006. O J�ri: Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, t�cnico superior de 1.� classe; e
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provis�ria referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de t�cnico de inform�tica de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico de inform�tica do quadro de pessoal do Instituto de Ac��o Social, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 5 de Julho de 2006, na Sec��o de Recursos Humanos do Instituto de Ac��o Social, sita na Estrada do Cemit�rio, n.� 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.
Instituto de Ac��o Social, aos 20 de Julho de 2006.
Vogais efectivos: San Chi Iun, chefe de divis�o; e
Ho Lai Cheng, t�cnica superior assessora.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem o Instituto Polit�cnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.� trimestre do ano de 2006:
Associa��o dos Alunos de Enfermagem do IPM
Concess�o de um patroc�nio para a realiza��o de �Con-fer�ncia de Interc�mbio de Enfermagem entre Hong Kong e Macau�.
Zhao JianingWeng Yang
Concess�o de um subs�dio a cobertar parte das despesas de bilhetes de avi�o, alojamento, alimenta��o, transpor-te e visa aos 2 alunos do IPM para a participa��o �APICTA� em Chiangmai.
Instituto Polit�cnico de Macau, aos 18 de Julho de 2006.
O Conselho de Gest�o:
O Presidente: Lei Heong Iok. O Vice-Presidente, em exerc�cio: Kwan Jim Hung.
A Secret�ria-Geral: Ku Lai Ha.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e �s institui��es particulares, vem o Instituto de Forma��o Tur�stica publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.� trimestre do ano de 2006:
Entidades e benefici�rios
Subs�dio para os alunos comprarem computador port�til.
Gong Shutian
Lao Weng Ian Teresa
Matilde de Castro Martins da Cunha Reis
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 11 de Julho de 2006.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de hidr�grafo especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 17 de Maio de 2006:
Kuong Io Vai Sim�o 7,55
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 4 de Julho de 2006).
Capitania dos Portos, aos 20 de Junho de 2006.
Presidente: Tong Vun Ieong, chefe de divis�o.
Vogais: Wong Man Tou, chefe de divis�o; e
Sam Kin Long, t�cnico superior de 1.� classe.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.� escal�o, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 17 de Maio de 2006:
Ng Pui Sai 7,82
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 7 de Julho de 2006).
Capitania dos Portos, aos 23 de Junho de 2006.
Presidente: Wong Meng Pou, chefe de divis�o.
Vogais: Ko Man Vai, t�cnica principal; e
Mak Chun Wan, oficial administrativo principal.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 22, II S�rie, de 1 de Junho de 2006:
Wan Chu Keng 7,76
Capitania dos Portos, aos 6 de Julho de 2006.
Presidente: Cheok Hoi Veng, chefe de divis�o, substituto.
Vogais: Lei Ka Pek, t�cnica principal; e
Lei Sut Leng, oficial administrativo principal.

References: artigo 5
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 21
 artigo 68
 artigo 14
 artigo 76
 artigo 57
 artigo 66
 artigo 68
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 68