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Timestamp: 2018-01-19 13:48:28+00:00

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RESOLUÇÃO CoCEx Nº 7064, DE 28 DE MAIO DE 2015 | Normas USP
D.O.E.: 29/05/2015
RESOLUÇÃO CoCEx Nº 7064, DE 28 DE MAIO DE 2015
(Revoga a Resolução CoCEx 5294/2006)
Baixa o Regimento da Orquestra Sinfônica da USP, definindo, regulamentando suas atividades e dando outras providências.
A Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Cultura e Extensão Universitária em Sessão de 04 de outubro de 2012 e pela Comissão de Legislação e Recursos em 13 de maio de 2015, baixa a seguinte
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário e, em especial a Resolução CoCEx nº 5294, de 12 de janeiro de 2006. (Proc. 74.1.39095.1.6)
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, aos de maio de 2015.
Regimento da Orquestra Sinfônica da Universidade de São Paulo
Da Orquestra e de seus Objetivos
I – divulgar a música sinfônica e camerística através de concertos promovidos pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, especialmente a música de concerto brasileira;
III – desenvolver, em comum acordo com o Departamento de Música da Escola de Comunicações e Artes da USP e com o CORALUSP, iniciativas de colaboração mútua; e
IV – proporcionar estágio a estudantes de instrumento, de regência e de composição.
Parágrafo único – A seleção prevista no inciso IV deste artigo será feita por processo seletivo.
Da Composição, da Competência e dos Componentes da OSUSP
II – o Diretor e o Vice-Diretor da OSUSP;
III – o Diretor Artístico da OSUSP;
IV – um Docente, membro do Co., eleito pelo Conselho Universitário;
V – um Docente, membro do CoCEx, eleito pelo Conselho de Cultura e Extensão Universitária;
X – um representante dos servidores técnicos e administrativos da Orquestra, eleito por seus pares;
XI – um representante dos alunos eleito entre seus representantes no CoCEx;
XII – dois representantes da sociedade ligados às Artes, indicados pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, devendo, pelo menos um deles, ser músico ou musicólogo de competência reconhecida; e
XIII – o Diretor do CoralUSP.
§ 1º – Será de dois anos o mandato dos membros indicados nos incisos IV, V, VI, VIII e XII, permitida uma recondução.
§ 2º – Será de um ano o mandato dos membros indicados nos incisos IX, X e XI, permitida uma recondução.
§ 3º – Na ausência do Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, a presidência do Conselho Deliberativo será exercida pelo Diretor da OSUSP.
II – aprovar a programação da temporada anual, bem como o calendário artístico, indicando nomes de regentes e solistas a serem convidados, propostos pelo Diretor Artístico;
V – apreciar o relatório anual da OSUSP, a ser submetido ao CoCEx;
VI – aprovar os nomes dos regentes, propostos pelo Diretor Artístico;
VII – aprovar a proposta orçamentária da OSUSP;
VIII – aprovar os regulamentos internos da OSUSP, quando vierem a ser editados; e
III – elaborar, anualmente, a proposta orçamentária da OSUSP, a ser submetida ao Conselho Deliberativo, ouvido o Diretor Artístico;
VII – apoiar a realização das manifestações artísticas da OSUSP, assim como a organização e manutenção dos arquivos e a montagem da orquestra;
VIII – zelar e fazer zelar pelo patrimônio, unidade, disciplina e assiduidade dos membros da OSUSP, bem como pela preservação de seu nome e prestígio; e
Artigo 9º – O Corpo Artístico será composto de:
I – um Diretor Artístico;
II – regentes e solistas; e
III – músicos e estagiários.
II – submeter ao Conselho Deliberativo anualmente as programações da temporada, o calendário artístico e as atividades de regentes e solistas; e
III – exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho Deliberativo da OSUSP.
Artigo 11 – Aos Regentes competem:
I – reger as atividades artísticas da OSUSP; e
II – exercer as atribuições que lhe forem determinadas pelo Diretor Artístico e pelo Conselho Deliberativo da OSUSP.
Artigo 12 – Os recursos financeiros da OSUSP serão provenientes:
Artigo 13 – Haverá uma Comissão de Músicos da OSUSP, composta por 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes, eleitos, por escrutínio secreto, dentre os componentes da OSUSP.
§ 2º – O mandato dos membros da Comissão de Músicos da OSUSP será de 02 (dois) anos, permitida 1(uma) recondução.
Artigo 14 – A temporada oficial de apresentações da OSUSP será aprovada pelo Conselho Deliberativo, nos termos do artigo 6º, inciso II, havendo um intervalo de 30 (trinta) dias que se iniciará no dia 1º de janeiro de cada ano.
Parágrafo único – Casos urgentes serão, de plano, definidos pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária.
Artigo 15 – Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, que, a seu juízo, ouvirá os órgãos que julgar convenientes.

References: Artigo 3

Artigo 9

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14
 artigo 6

Artigo 15