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DOSP 21/06/2018 - Pg. 391 - Executivo caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 391 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2018
Extrato de Contrato- segundo a Lei nº 4.558, de 1º de abril de 2015. Processo: nº 100191-2018. Modalidade: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Número do Contrato: nº 100191-2018. Data da Vigência: 01/07/2018 a 31/12/2020. Valor do Aluguel: R$ 2.500,00 ao mês. Índice de reajuste: IGP-M. Contratado: Eduardo Pontes Gallo. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Objeto: Locação do imóvel localizado à rua Professor Antônio de Tolosa, nº 122, bairro São Dimas, na cidade de Guaratinguetá, estado de São Paulo, destinado para instalação da ESF São Dimas. Data da Assinatura: 17/05/2018. Fonte: Tesouro.
Extrato de Contrato- segundo a Lei nº 4.558, de 1º de abril de 2015. Processo: nº 100515-2018. Modalidade: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Número do Contrato: nº 100515-2018. Data da Vigência: 11/06/2018 a 11/06/2021. Valor do Aluguel: R$ 2.500,00 ao mês. Índice de reajuste: IGP-M. Contratados: Warley Galhardo e Maria Madalena de Assis Galhardo. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Objeto: Locação do imóvel localizado à rua Castro Santos, nº 320, bairro Campo do Galvão, na cidade de Guaratinguetá, estado de São Paulo, destinado para instalação da Central de Cadastramento Único. Data da Assinatura: 11/06/2018. Fonte: Tesouro.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RERRATIFICAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL 052/2018 – Proc. 2033/18 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades: local, longa distância nacional intra regional e interregional, longa distância internacional e serviço 0800 local, com transmissão através de par-metálico ou fibra ótica; e fornecimento de link dedicado de acesso à internet com alta disponibilidade, com a velocidade de circuito a 100 (cem) MBPS de banda efetiva, englobando o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do SAAE por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores necessários à prestação do serviço – Comunicamos aos interessados que o edital foi RETIFICADO. O arquivo revisado encontra-se disponível para download no site www.saaeguarulhos.sp.gov.br. – Nova data de abertura para o dia 05/07/2018, às 09 horas. Maiores esclarecimentos através dos telefones 2463-7062/7065 ou pelo fax 2463-7089/7090.
Comunicamos a INEXIGIBILIDADE de licitação e a ratificação da autoridade superior, como segue:
Proc. 3068/2018 – Contratação de empresa para reparo de inversores da marca DANFOSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – DANFOSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
– Fundamento: Art. 25, Inc. I da Lei Federal 8666/93.
- Pregão Presencial nº 045/2018 – proc. 1904/18 – Aquisição de cabos elétricos flexíveis – ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., valor estimativo R$ 46.835,65. O item 8 do lote 1 foi fracassado.
- Pregão Presencial nº 047/2018 – proc. 1976/18 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de cilindros e recarga de gás industrial (oxigênio, acetileno e mistura C25), sob o regime de empreitada por preço unitário – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., valor estimativo R$ 11.669,85.
- Pregão Presencial nº 048/2018 – proc. 2383/18 – Aquisição de selim ajustável para tubos de pvc de esgoto ocre e cerâmico – LWS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA. - EPP., valor estimativo R$ 13.800,00.
- Pregão Presencial nº 049/2018 – proc. 2386/18 – Registro de preços para aquisição de dispositivos de supressão – VEDASYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA. - EPP., valor estimativo R$ 153.600,00.
- Pregão Presencial nº 051/2018 – proc. 2161/18 – Aquisição de equipamentos de pequeno porte – compactador de percussão e cortadora de pisos de concreto e asfalto – VANNER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME., valor estimativo R$ 21.063,00.
- Proc. 0950/18 - Registro de preços para aquisição de invesores de frequencia para drives WEG – Ata de registro de preços 046/2018 – WEG DRIVES E CONTROLS – AUTOMAÇÃO LTDA – valor estimado: R$ 708.732,98. Vigência: 12 meses.
- Proc. 3065/18 - Contratação de serviços de manutenção corretiva com calibração em laboratório acreditado de macro medidores e eletromagnéticos da Krone/ Conaut – Pedido de Compra 141/2018 - CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA - valor de R$ 154.275,20.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018.
O Município de Guatapará torna público que, no dia e hora especificado, na sede do Município, sito à Rua dos Jasmins n. 296, Centro, Guatapará-SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor valor unitário, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Sessão de protocolo: dia 04/07/2018 às 09h00m (nove horas). O edital completo poderá ser adquirido no horário normal de expediente, na sede deste órgão licitante, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] br , mediante recibo. Guatapará, 20 de junho de 2018. (a) JURACY COSTA DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE GUATAPARÁ.
NOTIFICAÇÃO/TERMO DE ENCERRAMENTO
Processo nº 211/18, Licitação nº 015/18, Edital nº 013/18, Pregão Presencial nº 012/18
A Empresa: Claudio de Souza Sales-ME
Pela presente e na melhor forma de direito, venho à ilustre presença de Vossa Senhoria, CONVOCA-LA para assinar o termo de encerramento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação no Diário Oficial do Estado, o não comparecimento no prazo estipulado será considerado como aceito o encerramento. Guzolândia, 26/04/18. Luiz Antonio Pereira de Carvalho - Prefeito Municipal.
RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA E PREÇO
Processo nº 259/18, Licitação nº 035/18, Edital nº 027/18, Tomada de Preço nº 002/18
Aberto os envelopes propostas técnica e de preço da empresa outrora habilitada, a Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, analisando o Edital, sagrou-se vencedora a empresa Netbil Educacional e Informática Ltda, pelo preço total de R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais) e Índice Geral de 10,00, correndo a partir da data da publicação do resultado, prazo para eventuais recursos na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Demais informações serão dadas aos interessados no Setor de Licitações, no horário normal de expediente. Guzolândia, 20/06/18. Comissão Permanente de Julgamento de Licitação.
2ª Republicação da Tomada de Preços 005/2018
Edital – 005/2018 (2ª Republicação) – Modalidade – Tomada de Preços – Objeto – Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na HBR 167 – Data do encerramento – 10/07/2018 às 9:00 h – Data da Abertura – 10/07/2018, às 9:10 h – Data do cadastramento ou renovação CRC – até 18/05/2018 – Valor da pasta – R$ 10,00 ou gratuitamente pelo site www.holambra.sp.gov.br – Informações: telefone (19) 3802.8000, ramais 8008/8030.
Aviso de abertura do edital do Pregão Presencial nº 019/2018
A Prefeitura do Município de Holambra, torna público, para conhecimentos de quantos possam interessar, que encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 019/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de transportes de alunos do Município. A sessão da licitação ocorrerá no dia 04/07/2018 às 09:00 horas. O edital poderá ser consultado no site: www.holambra.sp.go. br – Informações: telefone (19) 3802.8000, ramais 8008/8030.
AVISO - O Município de Hortolândia torna público aos interessados, a abertura do Pregão Presencial nº 48/18, Edital nº 71/18, PMH 8894/18, cujo objeto consiste em “Aquisição de 12 caçambas estacionárias com capacidade para 5m³ (metros cúbicos)”. Abertura 25/06/2018, Data da Sessão 12/07/2018, Horário 08:30. O Edital e seus anexos poderá ser obtido no sítio eletrônico oficial da Prefeitura:www.hortolandia.sp.gov.br (acesso a informação \> licitações \> pregões em andamento) ou junto ao Departamento de Suprimentos, Setor de Cadastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, nº 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia/SP, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,32 por folha. Hortolândia, 21 de Junho de 2018.
Ieda Manzano de Oliveira/Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.
AVISO - O Município de Hortolândia torna público aos interessados, o Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 49/2018, Edital nº 72/2018, PMH nº 9596/2018, cujo objeto consiste na “Aquisição de materiais de limpeza para as diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Hortolândia, e demais órgãos públicos da Administração direta”. Abertura 21/06/2018, Data da Sessão 06/072018, Horário 08:30. O Edital e seus anexos poderá ser obtido no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br (acesso a informação \> licitações \> pregões em andamento 2018) ou junto ao Departamento de Suprimentos, Setor de Cadastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, nº 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia/SP, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,32 por folha. Hortolândia, 20 de junho de 2018. Ieda Manzano de Oliveira/Secretária Municipal de Administração.
COMUNICADO de IMPUGNAÇÃO- Pregão nº 42/18- PMH nº 16897/2017- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, planejamento, gerenciamento e supervisão de engenharia de tráfego, fornecimento de ensaios técnicos de controle de qualidade, e emissão de relatórios técnicos oriundos da gestão das informações de tráfego obtidas por meio da tecnologia de Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS, por sua sigla em inglês), nas ruas e avenidas do município de Hortolândia, e implantação, manutenção e operação do Centro de Controle Operacional (CCO), visando ao apoio técnico à Secretaria de Mobilidade Urbana. Comunicamos que as impugnações apresentadas pelas empresas Sentran Serviços Especializados de Trânsito Eireli e Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda, foram indeferidas. Hortolândia, 20 de junho de 2018. Ieda Manzano de Oliveira/Secretária de Administração e Gestão de Pessoal.
Extrato de Contrato nº 9912433625/18- PMH nº 15923/17-Inexigibilidade nº 72/17- Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam a necessidade da contratante. Valor R$ 330.421,50. Prazo 12 meses, assinatura 09/06/18. Hortolândia, 09 de junho de 2018. Angelo Augusto Perugini/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA nº 113/2018– PMH nº 4257/2016- Empresa: CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- Objeto: Reconhecimento pelo Município de Hortolândia do dever de indenizar a empresa, com base no parágrafo único da lei Federal nº 8666/93- Valor 21.644,00- Assinatura 29/05/18. Hortolândia, 20 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana/Atilio André Pereira.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iacri. CONTRATA DA: NIRO & BARALDI LTDA – EPP. OBJETO: Prestação de serviço de apresentação de um Show Musical com a dupla sertaneja MARCOS BRAGA E ALEXANDRE, com locação de som e iluminação de palco, a realizar-se no dia 16 de junho de 2018, a partir das 20hs, na Praça São Luiz, Centro, Iacri, durante a realização da Festa Junina do município. VALOR: R$ 4.000,00. Data da Assinatura: 08/06/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iacri. CONTRATA DA: JM LIMA DE CAIRES – ME. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 10 Banheiros Químicos, 400 Mesas, 1.600 Cadeiras e 06 Caixas Térmicas, para a realização da Festa Junina do município, a realizar-se no dia 16 de junho de 2018, a partir das 20hs, na Praça São Luiz, Centro, Iacri. VALOR: R$ 7.800,00. Data da Assinatura: 08/06/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iacri. CONTRATA DA: NIRO & BARALDI LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 06 Tendas com fechamento, tamanho 4x4m, 12 Tendas comum, medindo 4x4m e 01 Tenda comum, tamanho 10x10m, para a realização da Festa Junina do município, a realizar-se no dia 16 de junho de 2018, a partir das 20hs, na Praça São Luiz, Centro, Iacri. VALOR: R$ 3.800,00. Data da Assinatura: 08/06/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iacri. CONTRATA DA: BEM ME QUER INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS S/S LTDA - ME. Contratação de Empresa especializada em cuidados de Enfermagem Domiciliar, visando assistência à paciente Monara Cristina Azevedo da Silva, portadora de necessidades especiais, de acordo com a Licitação Pregão Presencial nº 015/2018. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00. Data da Assinatura: 13/06/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iacri. CONTRATADA: SANGEX CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de serviços de adequação e conservação de estrada rural IAC 387, nos trechos escolhidos, perfazendo um total de 4.590,00 metros, nesta cidade de Iacri/SP, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, de acordo com o mapa de localização e conforme projeto executivo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e orçamentos anexos. VALOR TOTAL: R$ 352.978,62. Data da Assinatura: 18/06/2018.
TERMO ADITIVO 001/2018 AO CONTRATO Nº 041/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iacri. CONTRATADA: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. CLAUSULA ADITADA: O prazo de vigência (cláusula quinta) do contrato, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, do dia 02 de junho de 2018 até 01 de agosto de 2018. Data da assinatura: 01/06/2018.
Iacri, 19 de junho de 2018.
Carlos Alberto Freire - Prefeito Municipal
O CONVITE Nº 013/2017 foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO para a seguinte firma: CERVANTES TRANSPORTES E INDÚSTRIA COMÉRCIO MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59, pelo valor total de R$ 14.483,15, o item 01 sem proposta.
O CONVITE Nº 014/2018 foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO para a seguinte firma: ROBERTO FIORAVANTE SCALON - EPP, em todos os itens 01, 02 e 03, pelo valor total de R$ 29.161,00.
Iacri, 20 de junho de 2018.
PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO Nº 063/18.-
Objeto: contratação de empresa de telecomunicações que possua outorga da ANATEL para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal)
Retificação do edital na íntegra, publicada no site www. ibira.sp.gov.br
NOVA DATA DE REALIZAÇÃO: 04/07/2018
HORÁRIO: a partir das 08:30 horas.
ISRAEL SCIENCIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LEILOEIRO
Contrato Administrativo nº 26/2018 – Inexigibilidade de Licitação nº 04/2018 – Proc. Adm. nº 7.827/2018 – Contratada: PARQUE DA FIGUEIRA - Objeto: 30 (trinta) gavetas mortuárias para o sepultamento de pessoas carentes e indigentes, no cemitério Parque da Figueira. Valor: R$ 45.000,00. Prazo: 03 anos. Assinatura: 01/06/2018.
Primeiro termo aditamento para renovação da locação Contrato nº 05 /2017 – Dispensa de Licitação nº 11/2017 – Proc. Adm. nº 5.176/2017 – Contratada: MAURO MASAYUKI MIYAMOTO – Objeto: fração ideal de 232 (duzentos e trinta e dois) metros quadrados destacado da área total de 300 (trezentos) metros quadrados do imóvel, situado na Av. Maria La Farina Milani, 761, Jardim Disneylândia, CEP 18.150-000 – Ibiúna - SP. Valor: R$ 64.412,16. Prazo: 24 meses. Assinatura: 01/06/2018.
Primeiro termo aditamento do acréscimo quantitativo vigência do Contrato Administrativo nº 26/2017 – Pregão Presencial nº 21/2017 – Proc. Adm. nº 7.252/2017 – Contratada: TELEFÔNICA DATA S/A – Objeto: prestação de serviços de locação sistemas de segurança utm e locação de computadores. Valor: R$ 95.393,20. Prazo: 12 meses. Assinatura: 24/05/2018.
Segundo termo aditamento prorrogação prazo vigência Contrato Administrativo nº 15/2017 – Convite nº 04/2017 – Proc. Adm. nº 3.061 – Contratada: CLARICE BUENO DA SILVA IBIÚNA – ME – Objeto: aquisição de água mineral para atender ás necessidades das diversas secretárias municipais. Valor: R$ 13.508,67. Prazo: 60 dias. Assinatura: 05/06/2018.
Contrato Administrativo nº 30/2018 – Pregão Presencial nº 06/2018 – Proc. Adm. nº 4.905/2018 – Contratada: G4 SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de gestão integrada de documentos e informação na forma de solução de informática contemplando sistemas de informação, equipamentos e equipe técnica com serviços especializados para informatização, virtualização por meio de impressão e digitalização de documentos e equipe de apoio ás Secretárias Municipais. Valor: R$ 2.4000.000,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 08/06/2018.
Ratificação: Dispensa de Licitação nº 09/2018 – Proc. Adm. nº 9.030/2018 – Contratada: IBIÚNA AUTO POSTO LTDA – ME.
Objeto: fornecimento parcelado de combustível tipo gasolina, etanol, diesel e diesel S-10, para abastecer a frota de veículos e máquinas pertencentes á Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna. Valor: GAS. R$ 4,10, ET. R$ 3,00, DIE. R$ 3,30 e DIE. S-10 R$ 3,50. Prazo: 180 dias. Assinatura: 15/06/2018.
JOÃO BENEDICTO DE MELLO NETO - Prefeito
NOVA DATA -TOMADA DE PREÇOS-TÉCNICA E PREÇO - Nº 06/2018- EDITAL Nº 18/2018 – PROC. ADM. Nº 3499/2018- TIPO: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL- A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público A NOVA DATA DA licitação cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA A RECUPERAÇÃO FLORESTAL DAS NASCENTES NA REGIÃO DA MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO MURUNDU - ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA - SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/07/2018 às 09h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Av. Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº 51 – Centro – Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248-9900.
MIRIAN GABRIELE ARAÚJO DOS SANTOS- PRESIDENTE DA CPL.
Dispensa de Licitação nº 009/2018 Processo Administrativo nº 050/2018 No uso de minhas atribuições, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, com respaldo na orientação exposta no parecer jurídico, que manifestou favoravelmente à contratação e demais documentos acostados aos autos, inclusive existência de dotação orçamentária, cujo objetivo é a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo através de ônibus, para atendimento à municipalidade, através do Departamento Municipal de Administração. Informo ainda que, conforme proposta apresentada e aprovada, a referida contratação será pelo valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo que a remuneração tarifária no valor de R$ 3,00 (três reais) será revertida integralmente ao Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão de novo processo licitatório. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO à Comissão Permanente de Licitação que proceda a devida publicação da presente ratificação na imprensa, para que produza os efeitos legais. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o Termo de Contrato. Igarapava/SP, em 28 de maio de 2018. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO N.º 9657/2018– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Ratifico, nos termos do artigo 25 – inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante o Parecer favorável do Advogado Geral do Município, a contratação da empresa ESTRUTURA EVENTOS E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA. para apresentação musical com da cantora “LUANA CAMARAH”, no dia 08/07/2018, ao valor de R$ 15.000,00. Data do ratifico 13 de junho de 2018. Márcio Batista Tenório - Prefeito Municipal.
PROCESSO N.º 5.484/2018– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Ratifico, nos termos do artigo 25 – inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante o Parecer favorável do Advogado Geral do Município, a contratação da empresa CAMMAROSANO ADVOGADOS ASSOCIADOS. para a elaboração de propositura de nova estrutura organizacional para a Administração Municipal. no valor de R$ 450.000,00 Data do ratifico 20 de junho de 2018. Márcio Batista Tenório - Prefeito Municipal.
PROCESSO N.º 9824/2018– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Ratifico, nos termos do artigo 25 – inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante o Parecer favorável do Advogado Geral do Município, a contratação da empresa T&W PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. para apresentação musical com da dupla sertaneja “TALIS & WELITON”, no dia 24/06/2018, ao valor de R$ 18.000,00. Data do ratifico 18 de junho de 2018. Márcio Batista Tenório - Prefeito Municipal.
De acordo com o constante no Processo Adm. nº 2589/2018. Considerando o disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 ADJUDICO o certame licitatório levado a termo pelo Pregão Presencial nº 052/2018, que trata da AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS; nos itens 1, 4 e 6 a favor da empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP no valor total de R$18.123,00 (Dezoito mil, cento e vinte e três reais) e nos itens 2, 3 e 5 a favor da empresa GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA EPP no valor total de R$15.820,60 (quinze mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos), e HOMOLOGO a licitação de acordo com as propostas apresentadas e autorizo a lavratura do respectivo contrato. Ilhabela 12 de junho de 2018 - Marcio Tenório – Prefeito Municipal.
Às Empresas Interessadas: Edital nº EDITAL nº 161/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.125-8/2017 -OBJETO: Aquisição de Servidor e Solução de Infraestrutura de Rede por Hiperconvergência (Backup e Storge- Armazenamento de Dados. Por determinação Advocacia Municipal do Município, fica suspensa a data de entrega das Propostas por tempo indeterminado. Assim que resolvidas todas as questões faremos nova divulgação. Ilhabela, 19 de junho de 2018. Napoleão Rodrigues de Oliveira - Divisão de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018 – PROCESSO Nº 05/2018 A Comissão Municipal de Licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã, faz saber a quem possa interessar que está aberta a Tomada de Preços nº 01/2018 para Execução de serviços de reparos elétricos, conforme contrato número 11/2017, firmado pelo SAAEI – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã, estimado o custo da obra em R$ 175.344,37 (cento e setenta cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), compreendendo fornecimento de materiais e serviços.
Prazo de Execução:06 (seis) meses.
Protocolo dos envelopes:10/07/2018 até as 09h00min.
Abertura dos envelopes:10/07/2018 as 09h:30min.
Edital Completo: A ser retirado junto ao Setor de Compras e Licitações – Rua Getúlio Vargas 804 - Centro – Ipuã – SP, ou através do e-mail: [email protected]
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã,19 de junho de 2018.
SILVIA MÁRCIA VITÓRIO MIGUEL - PRESIDENTE DA COMISSÃO
PREGÃO PRESENCIAL 19/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracemápolis - CONTRATADO: Connect Heart Telemedicina Digital S/S LTDA EPP - OBJETO: A CONTRATADA obriga--se a prestação de serviços de exames de eletrocardiograma digital de primeira qualidade com laudo a distânciaà CONTRATANTE, nos moldes do descrito no Anexo I – Termo de Referência ao Edital do Pregão Presencial 19/2018, que fica fazendo parte integrante e indissociável do presente instrumento. – CONTRATO 98/2018 - Item/R$-Unitário: Item 01 R$ 2.400,00 - RECURSOS FINANCEIROS: 02.06.00 02.06.01 10.302 1003 2021 3.3.90.39.00 05.300.02 – FICHA 479/339039 - PRAZO: até 31 de dezembro meses - DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018.
Iracemápolis, 20 de junho de 2018.Paulo Sergio Borba -Diretor de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL 25/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracemápolis - CONTRATADO: Nathalia Tintori Minetto - ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestação de serviços de tecnologia da informação para prover acesso à Internet, para a rede de computadores corporativa da Prefeitura Municipal de Iracemápolis com implantação da infraestrutura mínima necessáriae montagem de Rede Privativa através de locação de equipamentos de transmissão de dados via rádio (KIT com equipamentos, antenas, cabos, conectores e estrutura), com pontos de repetição (pontos centrais), e assessoria técnica especializadaà CONTRATANTE, nos moldes do descrito no Anexo I – Termo de Referência ao Edital do Pregão Presencial 25/2018, que fica fazendo parte integrante e indissociável do presente instrumento. – CONTRATO 99/2018 - Item/R$-Unitário: 01 1.900,00 Item R$ Mensal 02 1.950,00 03 1.950,00. - RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 02.01.00.02.01.01.04.122.7002.201 0.3.3.90.39.00.01.110.00 – Ficha 24, 02.06.00.02.06.01.10.3 02.1003.2056.3.3.90.39.00.01.310.00 – Ficha 494, 02.07.00 .02.07.01.08.244.4001.2047.3.3.90.39.00.01.510.00 – Ficha 568, 02.03.00.02.03.01.12.122.2003.2052.3.3.90.39.0001.220 .00 – Ficha 103, 02.10.00.02.10.01.06.181.8001.2006.3.3.90. 39.00.01.110.00 – Ficha 742, 02.11.00.02.11.01.06.182.8002. 2007.3.3.90.39.00.01.110.00 - Ficha 762, 02.05.00.02.05.01.2 7.812.3001.2038.3.3.90.39.00.01.110.00 – Ficha 341, 02.08.0 0.02.08.01.17.512.5001.2005.3.3.90.39.00.01.110.00 – Ficha 625, 02.04.00.02.04.01.13.392.3002.2046.3.3.90.39.00.01.11 0.00 – Ficha 310, 02.09.00.02.09.01.15.452.8003.2055.3.3.9 0.39.00.01.110.00 – Ficha 661. - PRAZO: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018.
Iracemápolis, 20 de junho de 2018. Paulo Sergio Borba -Diretor de Compras e Licitações.

References: artigo 24
 artigo 26
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 43