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Perguntas, Respostas e Comentários de Eduardo Luis
comentou em Prisão perpétua e pena de morte: limites ao processo extradicional
Segunda, 11 de setembro de 2017, 16h58min
outro o artigo 101 e 102 e claro o stf julga leis e decretos o artigo 1 estende ao povo total julgamento...
comentou em A declarada inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei n. 8.072/90 e a consequente necessidade de adequação do regime inicial de cumprimento de pena
Quarta, 09 de agosto de 2017, 23h17min
respondeu em Pena de morte pode ser aprovada atraves do artigo 84-xix?
Sábado, 29 de julho de 2017, 17h09min
Sábado, 29 de julho de 2017, 17h00min
Sexta, 28 de julho de 2017, 22h06min
perguntou Pena de morte pode ser aprovada atraves do artigo 84-xix?
Quinta, 27 de julho de 2017, 20h00min
A CF artigo 5 diz "nao havera pena de morte" exceto "em guerra declarada segundo termos do 84-XIX" Acontece que no artigo 5 não define que entende por "guerra declarada" no 84 define "guerra contra nações hostìs" mais esse artigo não e clausula petrea e pode ser alterado emendado com outros
respondeu em Onde afirma que clausula petrea não pode ser revogada e se pode e so com nov assembleia
Domingo, 23 de julho de 2017, 10h57min
Só fala em garantias fundamentais, mais nao fala que nao pode ser revogada e se pode e so com uma assembleia...
perguntou Onde afirma que clausula petrea não pode ser revogada e se pode e so com nov assembleia
Domingo, 23 de julho de 2017, 10h13min
One está escrito que "cláusula pétrea"não pode ser revogada?e se pode e so com uma nova constituição, tem algum lugar que confirme isto?O que é dito é que nao pode ser emendada..
perguntou De quem é o direito sobre fotos
Terça, 30 de maio de 2017, 16h19min
Quem é dono de album de fotos?A lei 9610/98 artigo 7 inciso VII- Diz que o dono é o fotografo, mas nao faz excessão se o serviço foi feito baseado na idéia de outros, Ja a cf diz que o dono é o autor, quem deu a idéia entende-se.

References: artigo 101
 artigo 1
 artigo 84
 artigo 84
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 7