Source: http://www.camaracamposdojordao.sp.gov.br/carlos-artur-oliveira/
Timestamp: 2020-02-21 09:29:39+00:00

Document:
Carlos Artur de Oliveira – Câmara Municipal de Campos do Jordão
Carlos Artur de Oliveira - PSDB
Artur Bombeiro
e-mail: vereador.arturbombeiro@camaracamposdojordao.sp.gov.br
Nº 18/2017: Institui a Assembléia Temática Anual para estudo e reflexão sobre o tema e lema da Campanha da Fraternidade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. - LEI Nº 3.853/2017.
Nº 10/2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de abastecimento a fornecerem o CADRI à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. LEI Nº 3908/2018.
Nº 48/2018: Que instituiu a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas municipais da rede direta e indireta, e as particulares conveniadas no Município; dando nova redação à Lei Municipal nº 3.270/09. LEI Nº 3931/2018.
Nº 09/2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecerem o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. LEI Nº 3968/2019.
Nº 43/2019: Dispõe sobre a proibição de uso de botijão de gás em apartamentos com rede de gás própria no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. LEI Nº 3992/2019.
Nº 61/2019: Dispõe sobre a proibição de uso de botijão de gás em apartamentos com rede de gás própria no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. LEI Nº 4010/2019.
Nº 221/2018 AO Nº 03/18: Fica criado o Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei Municipal nº 2.208/95, de 02 de junho de 1.995.
Nº 274/2018 AO Nº 03/18: Fica criado o Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei Municipal nº 2.208/95.
Nº 1.219/19 AO Nº 43/2019: O Artigo 2º do nº 43/19.
Nº 1.618/2019, AO COMPLEMENTAR Nº 72/2019: O Artigo 22 do Complementar nº 72/2019.
Nº 1.619/2019, AO Nº 79/2019: No Parágrafo 1º do Artigo 27 onde se lê: “publicação” leia-se “divulgação”.
Nº 1.620/2019 AO Nº 81/2019: O Artigo 7º do nº 81/2019.

References: Artigo 7
 Artigo 7
 Artigo 2
 Artigo 22
 Artigo 27
 Artigo 7