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Timestamp: 2017-04-25 06:33:01+00:00

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Diretiva (UE) n.º 2016/2102 – Acessibilidade dos sítios Web e aplicações móveis de organismos do setor público | Unidade ACESSO da FCT
Diretiva (UE) n.º 2016/2102 – Acessibilidade dos sítios Web e aplicações móveis de organismos do setor público	por equipa acesso • 2 de Dezembro de 2016	.post-content ul {
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} DIRETIVA (UE) 2016/2102 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis de organismos do setor público
Artigo 1.oObjeto e âmbito de aplicação
Artigo 2.oHarmonização mínima
Artigo 3.oDefinições
Artigo 4.oRequisitos de acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis
Artigo 5.oEncargo desproporcionado
Artigo 6.oPresunção de conformidade com os requisitos de acessibilidade
Artigo 7.oMedidas adicionais
Artigo 8.oMonitorização e apresentação de relatórios
Artigo 9.oProcedimento de execução
Artigo 10.oExercício da delegação
Artigo 11.oProcedimento de comité
Artigo 12.oTransposição
Artigo 13.oAvaliação
Artigo 14.oEntrada em vigor
Artigo 15.oDestinatários
Pelo ConselhoO PresidenteI. LESAY
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União Europeia: Inclusão Digital European Disability ForumContactos da Unidade ACESSO da FCT	Unidade ACESSO da FCT

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15