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Timestamp: 2019-04-20 20:54:43+00:00

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Art. 544 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15 | Busca Jusbrasil
Ir para Artigo 544 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22569481720188260000 SP 2256948-17.2018.8.26.0000
Decisão: . 1.015, do CPC/2015. Novo CPC Lei 13.105/2015. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 2078). . 1.015 do CPC/2015, que delimita as decisões agraváveis, “in verbis”: “Art. 1.015....
TJ-AC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 10018181020168010000 AC 1001818-10.2016.8.01.0000
Decisão: A decisão recorrida, proferida sob a vigência da Lei 13.105 /15, que instituiu o novo Código de Processo...(destaques nossos). 1 Art. 1.015. Comentários ao Código de Processo Civil Novo CPC Lei 13.105 /2015, 1ª Edição 2ª Tiragem, Ed....
DJPR 22/06/2017 - Pág. 179 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais•22/06/2017 • Diário de Justiça do Estado do Paraná
O artigo 1.015 , parágrafo único do CPC/15 , dispõe, in verbis: Art. 1015. (...) Parágrafo único....Entretanto, para que se possa concedê-la, o artigo 300 do Código Processual Civil (lei 13.105 /2015)...O artigo 1.015 , parágrafo único do CPC/15 , dispõe, in verbis: 1.
TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR 112558720165030097
Decisão: . 932, III e IV, -a-, do CPC (Lei nº 13.105/2015) e no Ato nº 310/SETPOEDC.GP de 19 de maio de 2009,...Do exposto, com fundamento no art. 932, III e IV, -a-, do CPC (Lei 13.105/15), bem como no Ato 310/SETPOEDC.GP...Conversão em recurso extraordinário (CPC, art. 544, §§ 3° e 4°). 2.
A sistemática recursal nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: o cabimento do Agravo de Instrumento e os impactos do novo Código de Processo Civil
Artigos•14/09/2017 • Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz Lima
Atenta à premente necessidade de uma intensa reformulação na modelo vigente a lei 13.105 /15 incorporou...O Artigo 1.015 do CPC/15 , em seus treze incisos e parágrafo único, indica em rol cerrado - consoante...posterior específica. [5] Nesse sentido é o artigo 65 da lei 13.105 2015: Prorrogar-se-á a competência...
TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20295658220178260000 SP 2029565-82.2017.8.26.0000
Decisão: Superior Tribunal de Justiça: “Trata-se de agravo nos próprios autos ( CPC , art. 544 ) contra decisão...Tal dispositivo, todavia, foi revogado pela Lei nº 13.105 /2015 ( Novo Código de Processo Civil ), que...13.105 /15), corroborada por elementos de prova contidos nos autos, ressalvada a possibilidade de impugnação...

References: Artigo 544
 artigo 1
 artigo 300
 artigo 1
 Artigo 1
 artigo 65