Source: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=85904&idPagina=3172
Timestamp: 2020-01-18 14:07:16+00:00

Document:
Diário Oficial do Estado - 05-09-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 30-8-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 04-09-2019
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Priscila Gomes de Sales, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 08-09-2016 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 06-09-2019;
Considerando o artigo 21 da Lei 1.338/2019 que alterou a Lei 1.050/2008, a Oficiala foi promovida para a Ref. 2 grau A, a partir de 13-05-2019;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Oficiala de Defensoria Pública Priscila Gomes de Sales, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-09- 2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abaixo descritos/as, para participarem de reunião a realizar-se no dia 11-09-2019, das 9h às 13h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200. Centro - São Paulo/SP.
Interior: Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)
Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva (sem prejuízo das atribuições)
Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa – Oficiala de Defensoria
Interior: Soraya Mattar Gonçalves - Agente de Defensoria
Vera Lucia Rodrigues Andrade - Estagiária de Psicologia do CAM da Unidade Santo André
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Raul Carvalho Nin Ferreira para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 27-08-2019.
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/2006, os/as Defensores/as Públicos/ as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Grande ABCD, na sexta-feira, dia 30-08-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Cláudio Lúcio de Lima, Gisele Souto Durante e Vanessa Medrado de Souza.
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Márcia Haidee Silva Molina, Mayra Cardoso Pereira e Renan Correa Prandini.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições: GT Diversidade e Igualdade Racial: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Debora Machado Cavalcante; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Douglas Tadashi Magami; GT Direitos da Mulher: Fernanda Costa Hueso; GT Infância e Juventude: Ana Carolina Schwan; e GT Situação Carcerária: Fernando Nicolas Penco Juve; GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Tatiane Bottan; GT Direitos do Consumidor: Alvimar Virgilio de Almeida; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: William Roberto Casimiro Braga.
3 - Na condição de defensores/as púbicos/as e servidores/ as da Administração Superior: Juliana Garcia Belloque, Priscila dos Santos Rodrigues, Wagner Paz Machado e Wilson Gonçalves Barcelos Júnior.
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/2006, os/as Defensores/as Públicos/ as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional São José do Rio Preto, na sexta-feira, dia 30-08-2019:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: José Henrique Jacob Golin Matos, Júlio César Tanone, Marcelo Martiniano de Oliveira e Bruno Haddad Galvão.
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Silvia Cavasana de Paula e Silva, Rodrigo de Paula e Silva e Sabrina Santos Viana Castellani.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho:
I - Com prejuízo de suas atribuições: GT Diversidade e Igualdade Racial: Paulo Fernando de Andrade Giostri; GT Direitos do Consumidor: Juliana Spuri Bernardi; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Ricardo Augusto Paganucci Lodi; GT Infância e Juventude: Jonas Zoli Segura e GT Situação Carcerária: Vitor José Tozzi Cavina.
II - Sem prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Davi Quintanilha Failde de Azevedo; GT Direitos da Mulher: Viviane Modesto Gramulha; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Daniela Skromov de Albuquerque; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Tiago Augusto Bressan Buosi.
3 - Na condição de defensores/as púbicos/as e servidores/as da Administração Superior, sem prejuízo de suas atribuições: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, Guilherme Rosa Varella, Maria Fernanda Cardoso de Oliveira e Thandara Santos.
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Ribeirão Preto, no sábado, dia 31-08-2019:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Joyce Santos de Oliveira, Paulo Fernando de Andrade Giostri e Hamilton Neto Funchal.
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Hadabete Ferreira de Carvalho, Simone Aparecida Gonçalves Yamada e Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Davi Quintanilha Failde de Azevedo; GT Diversidade e Igualdade Racial: Paulo Fernando de Andrade Giostri; GT Direitos do Consumidor: Juliana Spuri Bernardi; GT Direitos da Mulher: Ana Rita Souza Prata; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Daniela Skromov de Albuquerque; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Pedro Naves Magalhães; GT Infância e Juventude: Bruno Cesar da Silva; GT Situação Carcerária: Douglas Schauerhuber Nunes; e GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Tiago Augusto Bressan Buosi.
3 - Na condição de servidores/as da Administração Superior: Guilherme Rosa Varella, Maria Fernanda Cardoso de Oliveira e Thandara Santos.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 4-9-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 30-08- 2019, Claudenir Alvarenga Almeida - Santo Amaro.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 30-08-2019, Leonardo Barroso Vieira - Unidade Santo Amaro.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 05-09-2019, Ana Paula Shimabuco - Unidade Santo Amaro.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 30-08-2019, Claudenir Alvarenga Almeida - Santo Amaro.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08- 2019 a 31-01-2020, Daniella Bonilha de Carvalho - Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar nos seguintes Centros ou Casas de Atendimento à Mulher, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 16-09-2019, Laura Naves Filisbino - CRM Líbero Badaró - quinta-feira.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos seguintes Centros ou Casas de Atendimento à Mulher, nos dias da semana indicados, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c/c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 16-09-2019 a 30-11-2019, Maria Beatriz Gomes Machado Portos - CRM Líbero Badaró - quinta-feira.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 3-9-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, a se realizar em Jundiapeba – Mogi das Cruzes, no dia 14-09-2019.
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público- -Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “CIC em Movimento”, que se realizará no dia 14-09-2019, no período das 10 às 14 horas, no CIC Jundiapeba, localizado na Alameda Santo Ângelo, 699, Jundiapeba, Mogi das Cruzes/SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará alocada no local durante o período do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 10-09-2019, às 18 horas.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados em cargos da Unidade de Mogi das Cruzes, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 12-09-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização da Defensora Pública Tatiana Campos Bias Fortes a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2019.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Jordana de Matos Nunes Rolim, Coordenadora Auxiliar da Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-08-2019.
Despachos da Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos
Interessada: MARIA EDUARDA RIBEIRO CINTRA
“Pelo mesmo motivo, não se acolhe a argumentação de que o pedido da requerente se amoldaria à hipótese prevista no artigo 2º, §2º, da referida Deliberação. Ora, a pretensão de que trata o referido dispositivo refere-se à situação presente e atual, ao próprio objeto do pedido trazido à apreciação da Corregedoria-Geral, não a planejamento futuro e incerto. Por fim, destaca-se que, na apreciação dos pedidos de autorização para realização de atividades discentes, devem ser observadas as normas previstas na Deliberação CSDP 321/2015. Diante do exposto, mantém-se a decisão de indeferimento”.
De 30-08-2019
Interessado: PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT
“Ante o exposto, tratando-se de situação que se enquadra em hipótese de vedação normativa, com fundamento no artigo 2º, §8º, da Deliberação CSDP 321/2015, indefiro do pedido de afastamento para que o Defensor Público Peter Gabriel Molinari Schweikert frequente, como aluno especial, a disciplina “Sociologia da Constituição”, matéria do programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, durante o segundo semestre de 2019.
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 4-9-2019
Cleide de Souza Lima, RG. 443323872, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Fabio Ricardo Gotuzo, RG. 278497986, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-08-2014 a 24-08-2019
Marcelli Penedo Delgado Gomes, RG. 434587011, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Natalia Azenha Gimenes Castreze, RG. 476353889, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Pamela Alves Correia, RG. 439962857, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Raquel Vieira Simiao, RG. 338027385, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-09-2014 a 02-09-2019
Renata Monteiro Varjao, RG. 443082030, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Tatiane Alves da Silva, RG. 331544143, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-09-2014 a 03-09-2019
Yan Chiacchio Bernardino, RG. 478792839, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-08-2014 a 27-08-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 4-9-2019
Luiza Vendramini Correa, RG. 386649303, a partir de 04-09-2019
Jeniffer Fernandes Alves, RG. 429612382, a partir de 04-09-2019
Luciano Lavor Terto Junior, RG. 495662562, a partir de 04-09-2019
Hodeany Laryssa Portugal dos Santos, RG. 600532628, a
partir de 04-09-2019
Guilherme Aparecido Bonafe de Nobrega, RG. 502055789, a partir de 04-09-2019
Patricia Moyses Barroso Ramos, RG. 250204356, a partir de 04-09-2019
Sarah Mariano Ramos, RG. 374612651, a partir de 05-09-2019
Bruna Magro Nascimento, RG. 531435039, a partir de 03-09-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Felipe Takamatsu Marques, RG. 393890211, a partir de 04-09-2019
Jefferson Ricardo Almeida dos Anjos, RG. 222829576, a partir de 04-09-2019
Jesse Vinicius Costa de Paula, RG. 25011081, a partir de 31-08-2019
Mariana Xavier Felix de Souza, RG. 540083835, a partir de 31-08-2019
Vitoria Serra da Silva, RG. 386061300, a partir de 31-08- 2019
Hosana Silva de Lima, RG. 459193818, a partir de 03-09- 2019
Gabriel Augusto Zalbinate, RG. 400641914, a partir de 07-09-2019
Ericelmo de Sousa Cabral, RG. 554226832, a partir de 27-08-2019
Despacho do Diretor Técnico, de 4-9-2019
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Libero Badaró, 616 – 6º andar – Centro/SP):
Renato Vatri, RG 16256312-7, no dia 06-09-2019 às 11h.
Ato do Diretor Técnico, de 4-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-09-2019 nos horário abaixo descritos, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORARIO
Thais Costa - 52.231.528-8 - 10H
Kamila Crepaldi Conceição - 38.613.323-2 - 10H10
Victória dos Reis Freitas - 38.866.768-0 - 10h20
Ato do Diretor Técnico de 4-9-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 11-09-2019 as 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCO DA ROCHA, sito à Rua João Rais, 63 dia 14-07-2019 – Chácara Belém - Franco da Rocha/SP– responsável: Marli Ferreira dos Santos Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Aline Pereira de Melo - 38.693.326-1
Gessica Caroline de Souza Gonçalves - 49.528.084-7
Denis Thiago dos Santos Magalhães - 48.265.790-X
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 09-09-2019 às 14H, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE MAUÁ, sito à Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/ SP – responsável: Alexandra Correa, apresentar os seguintes documentos originais:
Ismael Madureira - 17.722.133-1
Ingrid Abrantes Maia - 429147776
Cibele Fellix Leal - 50.545.874-3
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-09-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
Edinalda da Silva Valentim - 37.654.677-3
Ingrid Mariz Calasans de Souza - 37506923-9
Carolaine Santana Lima - 210.163.178-4
Guilherme Moniz Melo - 50.605.850-5
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 11-09-2019 às 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Daisy Penedo Silva - 41.904.643-4
Gislaine Cordeiro Batista - 27.486237-2
Lilian Maria dos Santos Silva - 33.499.425-1
Beatriz Goncalves Morroni - 38.777.246-7
Ato do Diretor Técnico, de 03-09-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Agente de Defensoria Carla Fernandes de Andrade, RG 41595536-1, a partir de 02-09-2019 na REGIONAL OSASCO - UNIDADE CARAPICUÍBA.
Ato do Diretor Técnico, de 04-09-2019
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 11-09-2019 as 10h30 - Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
ALESSANDRA PAVAN DOS SANTOS, RG 294124755
FERNANDA CRISTINA SANTOS, RG 463555417
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 10-09-2019 às 10h30 - Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
MARISA YUMIKO UNO, RG 235993499
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 09-09-2019 as 12h30 - Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
CAROLINA YONAMINE, RG 439943760
Processo: 9371/2018
Contratada: Argus Industrial Manutenção e Serviços EIRELI - EPP
CNPJ: 62.532.098/0001-85
Objeto: Termo de Rescisão Amigável do contrato 020/2018, a partir de 31 de julho de 2019.
Modalidade: Pregão Eletrônico 016/2018
Data da rescisão: a partir de 31-07-2019
Data de assinatura: 09-08-2019
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para aquisição de passagens aéreas
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços Licitante vencedora do Item 01: Voar Turismo EIRELI - EPP
CNPJ/MF: 26.585.506/0001-01
Valor Unitário: R$ 0,01 (um centavo)
Valor Total: R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos)
Licitante vencedora do Item 02: Agência Aerotur Ltda. - EPP
CNPJ/MF: 08.030.124/0001-21
Valor Unitário: 0,01 (um centavo)
Valor Total: R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos)
Licitante vencedora Item 03: Brasitur Eventos e Turismo Ltda.
CNPJ/MF: 23.361.387/0001-07
Valor Total: R$ 0,70 (setenta centavos)
Processo: 5492.2019
Interessado: Unidade de São Bernardo do Campo e DPU
Assunto: Contratação de empresa para instalação e configuração de PABX na Unidade de São Bernardo do Campo e DPU
Em atenção ao item 29 do Parecer AJ n° 386/2019 de fls. 117/120, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa RODRIGUES CRUZ TELECOMUNICAÇÃO & ELETRICIDADE EIRILI - EPP, inscrita sob o CNPJ de n° 61.836.565/0001-06, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2019
PROCESSO Nº 4722/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00098
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – POR LOTE, cujo escopo será a aquisição e instalação de placas de identificação externa para padronização visual da Defensoria Pública, de acordo com as especificações do Projeto Básico (Anexo I do Edital).
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 05 de setembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 18 de setembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br

References: artigo 21
 artigo 10
 artigo 19
 artigo 89
 artigo 19
 artigo 1
 artigo 9
 artigo 1
 artigo 9
 artigo 1
 artigo 5
 artigo 10
 artigo 1
 artigo 5
 artigo 10
 artigo 1
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 artigo 23
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 6
 artigo 4
 artigo 24
 artigo 60
 artigo 20