Source: http://relicariominado.blogspot.com/2009/10/
Timestamp: 2018-02-25 07:25:33+00:00

Document:
Relicário Minado: October 2009
CARTA DE SENHOR DO BONFIM
Nós, 37 representantes de entidades e organizações sociais das regiões de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina e Ruy Barbosa, reunidos nos dias 22 e 23 de outubro, em um Seminário na cidade de Senhor do Bonfim, vimos lançar um grito de alerta, denunciando os impactos sociais, ambientais e culturais que a atividade mineral tem provocado na região centro-norte da Bahia.
Esta denúncia emergiu com contundência neste seminário, fruto de uma longa pesquisa com visitas às comunidades, reuniões, visitas aos locais de pesquisa mineral, realizadas pela CPT, movimentos sociais, ONG’s, sindicatos, paróquias e associações.
A partir dessa pesquisa, observa-se o avanço acelerado da pesquisa e exploração mineral em quase todos os municípios da região, executado por empresas privadas nacionais e internacionais e apoiados pelos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, através de incentivos fiscais dentre outros benefícios.
Esse avanço acontece de forma que, após um momento inicial de expectativa esperançosa, logo apresenta aos impactados, métodos e atitudes anti-democráticas, invadindo de forma desrespeitosa as comunidades sem o consentimento das famílias que ali vivem tradicionalmente e de forma harmônica com a natureza.
Outra face revelada pelas empresas de mineração é o discurso enganoso, não raramente apoiado por políticos e lideranças locais, com promessas de geração de emprego, renda e progresso para as comunidades.
Trabalhadores e trabalhadoras presentes ao Seminário, que já passaram pela atividade mineral, alertam para que as comunidades não se enganem. Na maioria das vezes onde a mineração já está em andamento, só se colhem frutos amargos. A degradação ambiental e da qualidade de vida das pessoas marcam essas comunidades.
Em Angico dos Dias, município de Campo Alegre de Lourdes, a empresa Galvani explora fosfato há mais de dez anos. A atividade da empresa tem preocupado a comunidade, pois o pó mineral liberado no ar já provocou sérias doenças respiratórias nas famílias e há, inclusive, informações de morte de uma pessoa.
Emblemático e também preocupante é o que acontece nos municípios de Andorinha e Campo Formoso, onde a exploração de cromo pela Ferbasa (Ferros e Ligas da Bahia S/A) está provocando a contaminação das águas, o afastamento de animais do seu habitat natural, a devastação ambiental e a expulsão das famílias para a periferia das cidades da região, com a grilagem das terras, destruindo o modo de vida das comunidades tradicionais de Fundos de Pasto.
Em Itapura (ex Mocambo dos Negros), no município de Miguel Calmon, a empresa QGN (Química Geral do Nordeste) que explora barita, acabou com a água da comunidade e destruiu as culturas tradicionais que geravam alimentos para pouco mais de 1000 pessoas, além de suspeita de provocar doenças como silicose, problemas respiratórios e rachaduras nas residências.
Partindo da pesquisa e estudando a legislação mineral e ambiental, não há como não questionar o atual modelo de desenvolvimento consumista que, no caso da mineração assim como o do agronegócio, está a serviço dos interesses de grandes grupos do capital nacional e internacional.
Afirmamos que, caso se confirmem as autorizações de pesquisa e concessões de lavra previstas para o estado da Bahia, a nossa região poderá se tornar uma enorme área cheia de crateras, a exemplo de Paracatu, em Minas Gerais, onde a exploração de ouro pela empresa RPM/Kinross já deixou enormes feridas abertas pelas lavras a céu aberto, rejeitos químicos depositados onde outrora havia belos lagos, poeiras tóxicas, trabalhadores enfermos e a lembrança de nascentes que secaram. Aqui nos perguntamos: será progresso e geração de emprego?
Percebemos também uma enorme contradição na postura das autoridades, quando possibilitam, por exemplo, a implantação de mineradoras em unidades de conservação, como a proposta de criação do Parque Nacional Boqueirão da Onça (Campo Formoso, Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho e Umburanas) e a APA Dunas e Veredas na região de Pilão Arcado. Como uma atividade comprovadamente degradante pode se conciliar com a preservação da natureza?
O nosso grito de alerta sobre os impactos da mineração na Bahia não é só nosso. Temos conhecimento de que estão sendo realizadas pesquisas e aprofundamentos, a partir dos impactados e ameaçados, em várias regiões do estado, como no Oeste e no Sul da Bahia. E temos notícias de que os resultados são semelhantes aos observados em nossa região. Em meio a este cenário, o que nos anima é que as comunidades, cada vez mais, adquirem consciência crítica e se organizam para o enfrentamento.
O nosso Seminário se concluiu com o compromisso de mobilização para a luta contra este modelo de desenvolvimento, em que a mineração e o agronegócio caminham juntos na destruição da vida em todas as dimensões.
Convocamos para este compromisso as organizações da sociedade civil, incluindo as igrejas e todas as denominações religiosas, os órgãos ambientais, Ministério Público Federal e Estadual, e todos aqueles que se consideram, como disse o poeta Vital Farias, “gente de valor/ gente que tem memória, muita crença e muito amor/ para defender o que ainda resta/ sem rodeios e sem aresta”.
Senhor do Bonfim, 23 de outubro de 2009
Comissão Pastoral da Terra das Dioceses de Juazeiro, Bonfim e Ruy Barbosa – Bahia
CPT Bahia Regional - Salvador
União das Associações de Fundos de Pasto de Casa Nova (UNASFP)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pilão Arcado
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Campo Formoso
Associação Comunitária Criadores e Lavradores de Lutanda e Adjacências
Comitê Regional Ecológico de Ruy Barbosa
STR de Baixa Grande
STR de Piritiba
CAFFP – Central das Associações de Fundo e Fecho de Pasto de Senhor do Bonfim
Articulação de Fundo de Pasto de Pilão Arcado
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Andorinha
Associação Agropastoril de Lagoa da Onça de Andorinha
*As entidades e pessoas que quiserem aderir a esta carta, enviem e-mail para cptba@cptba.org.br
Postado por Danilo Chammas às 12:19 pm
Reforma do marco-legal da mineração no Brasil: aberta consulta à sociedade civil (por e-mail)
Faz tempo que o Ministério das Minas e Energia vem discutindo com o empresariado o novo marco regulatório da mineração. Agora está abrindo um canal de comunicação com a "sociedade civil", para receber sugestões e propostas a respeito por e-mail, até 30 de novembro.
No mesmo site, podem-se descarregar algumas publicações sobre o Plano do Setor Mineral e questões de ordem tributária (Perspectiva Mineral 1 e 2).
Como vem sendo noticiado, tratam-se de dois projetos de lei em paralelo, com a questão dos royalties sendo tratada em separado.
Postado por Danilo Chammas às 11:50 am
Marcadores: Governo Federal, marco legal, royalties
Roger Agnelli, chief executive of Brazilian mining giant Vale SA, should be a happy man these days.
With the global economy recovering and demand for iron ore on the rise, the outlook for Vale is better than it has been in months. It's no surprise the stock price has been on a tear, more than doubling in the past year. It closed at US$26.93 yesterday on the New York Stock Exchange.
But Mr. Agnelli is also dealing with a political firestorm in Brazil and employee unrest in Canada that are making life difficult for him.
Vale postponed planned investor days this week in New York and London, saying it was purely a scheduling issue. But in a sign of the company's tarnished employee relations, the United Steelworkers accused it yesterday of canceling the events to avoid difficult questions from investors.
The union, which represents about 3,500 striking Vale Inco workers in Canada, referred to Vale as a "company in disarray."
"They're hiding from us and from the public," said Bob Gallagher, head of communications for the United Steelworkers.
The Vale Inco workers have been off the job since July as they fight concessions demanded by the parent company. They are using that time to raise unrest everywhere they can. They protested in New York, Toronto and Rio de Janeiro yesterday, after doing the same in Germany and Sweden last week.
It is not the situation Mr. Agnelli envisioned when he plunked down about $19-billion to buy Inco Ltd. in 2007.
Yet the far bigger problem for him is in his native Brazil.
Vale has received a wave of criticism from Brazilian government leaders, up to and including leftist President Luiz Inacio Lula da Silva. They are angry that the company is raking in big profits this year despite laying off workers and cutting capital spending domestically.
There has been talk in Brazil that the government could dramatically increase the country's 2% mining royalty, a move that appears to be a direct shot at Vale. There were also rumors Mr. Lula wanted to remove Mr. Agnelli from his job, although that talk has died down.
"It seems that Vale is being used as a bit of a political football for the Brazilian government," said one analyst, who asked not to be named.
It was thus not surprising that when Vale announced its US$12.9-billion capital spending budget for 2010 this week, it earmarked about two-thirds of the money for projects in Brazil.
That reportedly pleased Mr. Lula. However, it has not been welcomed so much by Vale's workers in Canada, who would like to see the money spread around.
"We're trying to point that out," Mr. Gallagher said. "When you extract resources from communities, you really do have an obligation to invest in them."
Analysts noted that Vale's 37% cut in capital spending last year was not out of line with the rest of the mining sector. They suggested that the Brazilian government may be trying to rein in the company's global ambitions to make sure it stays focused on its home country. There were rumors Vale could make a major international acquisition (such as Mosaic Cos. or Freeport-McMoran Copper & Gold Inc.), but the company has denied them and focused on organic growth.
Postado por Danilo Chammas às 11:42 am
Marcadores: Canada, Governo Federal, In English, Vale
Sindicatos de Comércio Africano dão ultimato à Vale
por Luís Nhachote, 16/10/2009
Maputo (Canalmoz) – Sindicatos Africanos filiados à Federação Internacional de química, energia, minas e à União Geral de Trabalhadores, reunidos, há dias, em Lagos, Nigéria, aprovaram por unanimidade uma resolução criticando a companhia brasileira Vale do Rio Doce pelas suas práticas “anti-sindicais”.
Rayford Mbulu, presidente da organização regional da África Austral e presidente do Sindicato dos Mineiros da Zâmbia, disse que “chegou o momento para desafiar estes gigantes da mineração mundial, e a Vale será um caso de teste para nós”.
“Os sindicatos irão contactar os respectivos governos sobre a não concessão de licenças para a Vale e seus parceiros para a exploração e desenvolvimento de minas”.
A Vale terá forçado uma greve, em meados de Julho, de 3.500 mineiros e trabalhadores de fundição no Canadá que são membros dos Metalúrgicos Unidos (USW), exigindo cortes desnecessários nas pensões e outras áreas.
A empresa, que ganhou bilhões de lucro nas suas operações no Canadá, durante a última década, anunciou que vai recorrer aos trabalhadores da reposição para quebrarem a greve.
Os sindicatos Africanos também estão protestando contra as práticas da Vale no Brasil, onde a empresa normalmente termina contractos com trabalhadores sem justa causa, nega aos trabalhadores o direito de representação sindical, e a assinarem contratos individuais.
“Não queremos que a Vale venha para aqui e exporte suas práticas anti-sindicais para os nossos países”, disse Mbulu. “Ou então que a Vale melhore as suas práticas de trabalho ou então que saia de África”.
A Vale abriu escritórios na África do Sul e na República Democrática do Congo e recentemente assinou um acordo com a companhia sul-africana «Rainbow Minerals Limited» para conduzir a exploração e participar em Joint Ventures. A African Rainbow Minerals Limited (ARM), é pertença do multimilionário sul-africano Patrice Motsepe, também conhecido na África do Sul por “príncipe das minas”.
O antigo chefe de Estado moçambicano e actual presidente honorário da Frelimo, Joaquim Chissano, é o administrador não executivo da ARM (African Rainbow Minerals Limited).
Aliás, em Maio deste ano, quando do lançamento da primeira pedra em Moatize, Tete, do mega empreendimento da Vale, Chissano esteve presente em companhia de Patrice Motsepe e juntos sobrevoaram, de helicóptero, o empreendimento.
A Vale apurou 13,2 mil milhões de USD em lucro líquido em 2008, e pagou aos seus seis principais executivos 33 milhões de USD em 2008 de prémios.
O USW está trabalhando com os sindicatos na Europa, Ásia e América do Sul e com o ICEM e a Federação Internacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que juntos representam mais de 45 milhões de trabalhadores, em uma campanha cada vez maior sobre a Vale.
Marcadores: Moçambique, Vale
A Vale assina, nesta sexta-feira, 23 de outubro, protocolo de intenções com a empresa Insitec, acionista das empresas constituintes do Corredor de Desenvolvimento de Nacala (CDN), e o Governo de Moçambique sobre interesse comum em potencializar o corredor logístico de Nacala, no norte de Moçambique.
A viabilização deste corredor logístico possibilitará a expansão da mina de carvão de Moatize, e facilitará o desenvolvimento da mina de fosfato de Evate, projetos moçambicanos que estão atualmente em fase de estudo, além de permitir no futuro o escoamento do cobre a ser produzido pela Vale no Copperbelt da Zâmbia. Tal iniciativa é consistente com a estratégia da Vale de ter controle sobre sua cadeia logística, replicando o modelo de integração mina-ferrovia-porto empregado com sucesso no Brasil para as operações de minério de ferro e que permite a maximização de eficiência operacional e significativa redução de custos, aumentando a competitividade de seus produtos no mercado global.
A mina de carvão de Moatize, projeto em fase de implantação, tem entrada em operação prevista para o primeiro semestre de 2011, com capacidade nominal de produção anual de 11 milhões de toneladas de carvão. Nesta primeira fase, a solução logística já está assegurada através do escoamento para exportação pela ferrovia Sena - Beira até um terminal de carvão, localizado no porto de Beira.
Entretanto, dada a capacidade limitada desse corredor, o estudo de viabilidade da segunda fase de Moatize, que proporcionará produção total de 24 milhões de toneladas de carvão por ano, depende da obtenção de uma nova solução logística. Neste contexto, estamos examinando a viabilização de ferrovia de Moatize a Nacala, envolvendo construção de ligação ferroviária com aproximadamente 180 km de extensão entre Moatize e Lirangwe, no Malawi, a reabilitação de 730 km da ferrovia existente conectando o Malawi a Moçambique e o desenvolvimento de um terminal marítimo de águas profundas, com ponte de acesso de 1,5 km para alcance de profundidade de 20 metros, em Nacala.
A Vale detém opção para comprar 51% da empresa que detém as concessões ferroviária e portuária, acima descritas, o que lhe garantirá controle sobre os ativos logísticos e a referida integração mina-ferrovia-porto.
Os investimentos da Vale na exploração de carvão em Moçambique visam garantir fornecimento de carvão metalúrgico para o mercado brasileiro, que é grande usuário e importador deste produto, apoiando o desenvolvimento da siderurgia brasileira. Ao atingir plena capacidade após sua expansão, a produção da mina de Moatize disporá de capacidade suficiente para atender completamente à demanda de carvão da indústria siderúrgica brasileira.
Este corredor servirá também para escoar a produção de cobre do projeto Konkala North, a partir de depósito considerado como o segundo maior recurso mineral conhecido no cinturão de cobre da Zâmbia, que terá capacidade nominal de produção de 44 mil toneladas de cobre em concentrado.
O Corredor de Nacala possui considerável importância para o Sudeste africano, uma vez que viabilizará o transporte eficiente de produção de fosfato, carvão, cobre e produtos agrícolas de Moçambique, Malawi e Zâmbia, ajudando a transformar a riqueza de recursos naturais em efetiva prosperidade econômica para as sociedades desses países.
O protocolo de intenções será assinado pelo Exa. Ministro de Transportes e Comunicações de Moçambique, Paulo Zucula, pelo diretor-presidente da Vale, Roger Agnelli, e pelo presidente da Insitec, Celso Corrêa, todos presentes na ocasião.
Segundo o diretor-presidente da Vale, Roger Agnelli, "Este projeto vai promover o desenvolvimento da África Oriental, com destaque para países como Moçambique, Zâmbia, Malawi e República Democrática do Congo, onde existem importantes reservas de carvão, cobre e fosfato e enorme potencial agrícola".
A Vale, como mineradora de grande relevância no cenário mundial, reforça seu compromisso com investimentos em ativos de qualidade que permitam, ao mesmo tempo, gerar valor para seus acionistas, para as comunidades onde atua e para o Brasil, através de exportação de minérios com valor agregado e da viabilização da importação de produtos importantes para atender às necessidades da indústria siderúrgica brasileira, mantendo importante apoio ao seu desenvolvimento no longo prazo.
Postado por Danilo Chammas às 12:21 pm
Marcadores: Moçambique, modelo de desenvolvimento, Vale
ROSA DIZ QUE PODER NA VALE É COMPARTILHADO
Autor(es): Cristiano Romero
Maior acionista da Vale, a Previ, a fundação de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB) quer, a exemplo do governo, que a empresa invista na produção de aço no Brasil. Nesta entrevista ao Valor, o presidente da Previ, Sérgio Rosa, rompeu o silêncio a que vinha se impondo desde o início da polêmica envolvendo o presidente Lula e o principal executivo da Vale, Roger Agnelli.
"Dizer que hoje estamos com sobreoferta de aço no mundo não significa muito", disse Rosa, rejeitando o argumento, utilizado inclusive pelo empresário Jorge Gerdau, de que existe excesso do produto no mundo. "Não se pode decidir investimento em aço com base no consumo de hoje."
O dirigente do maior fundo de pensão do país, com patrimônio de R$ 130 bilhões, contou que muitos empresários usam os fundos de pensão para alavancar negócios sobre os quais, depois, as fundações não têm ingerência. Rosa, que também preside o conselho de administração da Vale, assegurou que, no caso da mineradora, há um "compartilhamento" de poder entre a Previ e o Bradesco. O governo Lula, informou, não interfere nos investimentos do fundo. "O nível de autonomia é muito grande."
Presidente da Previ há quase sete anos - seu segundo mandato termina no próximo ano -, Rosa revelou que, ao contrário de outros fundos, o do BB apostou no risco e saiu vitorioso. Em dez anos, a rentabilidade acumulada atingiu 750%, face a 400% da taxa Selic.
Valor: Faz sentido a Vale controlar negócios na siderurgia?
Sérgio Rosa: A Vale tem investimentos em siderurgia. Há uma estratégia nessa área. Não é uma área que passe à margem dos planos estratégicos da empresa.
Valor: Qual é a lógica desse investimento?
Rosa: Ela não vende minério se ninguém quiser produzir aço.
Valor: Há excesso de oferta no mercado mundial. Não é um equívoco investir em aço no momento?
Rosa: Não se pode decidir investimento em aço com base no consumo de hoje. Todo investimento tem um período de maturação de três, quatro anos. É preciso olhar para 10, 20 anos à frente. Dizer que hoje estamos com sobreoferta de aço não significa muito para quem vai tomar decisões de investimento olhando pra frente.
Valor: Por que isso pode ser um bom negócio?
Rosa: Se acreditarmos que o Brasil vai ter uma indústria de petróleo forte, demandando investimentos em plataformas e navios, gastos pesados em infraestrutura, vamos precisar de aço. A perspectiva do consumo de aço de hoje não é a mesma dos próximos anos.
Valor: A Previ está sobreaplicada na Vale. Vai vender um pedaço?
Rosa: Não estamos negociando nada. Temos prazo para fazer isso. Se interpretarmos a regulamentação de forma mais estrita, temos até 2014 para executar nosso plano de enquadramento. Originalmente, o prazo era 2012. Existe uma brecha na regulamentação para entender que, se esse desenquadramento for igual ou menor ao superávit que o plano (de benefícios) tem, podemos carregá-lo por mais tempo. Esta é uma interpretação que ainda não está clara, não sabemos se é assim que a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) vai entender, mas é algo para examinarmos. Independentemente disso, quanto mais a Vale cresce, mais ela fica proporcionalmente grande no nosso portfólio. No tempo, a tendência será diminuir a nossa participação, mas temos condições de examinar uma boa oportunidade para nós e para a empresa, até porque não imaginamos vender toda a nossa parte.
Valor: O que fez a Previ, em meados dos anos 90, optar por investir em renda variável, numa hora em que a renda fixa era extremamente atraente por causa dos juros altos?
Rosa: Eu não estava aqui quando o portfólio foi montado. A maior parte dos investimentos ocorreu em função das privatizações, mas acho que houve uma combinação sui generis.
Valor: Que combinação?
Rosa: De um lado, havia os representantes do BB e do governo buscando contribuir para o processo de privatização, orientando o fundo a integrar os consórcios. Por outro lado, havia representantes dos participantes dentro da Previ com uma visão nacionalista, desenvolvimentista, dizendo: "já que vai privatizar, vamos entrar. Somos investidores de longo prazo, então, vamos ajudar essas empresas a não caírem na mão de qualquer um". Não houve um grande plano de investimento.
Valor: E hoje, o governo decide os investimentos da Previ?
Rosa: Não. O nível de autonomia é muito grande. Obviamente, estamos sempre atentos a interpretar as políticas de governo, uma vez que elas influenciam o ambiente econômico. Fazemos isso como qualquer investidor. Temos tido um diálogo muito constante com o governo. Até em coisas que não andaram muito, como as parcerias público-privadas.
Valor: Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os fundos a aplicarem até 10% do patrimônio no exterior. A Previ planeja fazer isso?
Rosa: Vamos estudar ao longo de 2010. Ter liberdade para aplicar é muito bom porque os fundos competem no mercado e precisam se igualar ao máximo com os outros atores. A contrapartida da liberdade é muita prestação de contas e responsabilidade pelo que o fundo faz. Há uma coisa muito pesada sobre fundos de pensão. Às vezes, o fundo tem um resultado positivo em 99% do que faz, mas perde em 1% e, por isso, sofre muitas críticas.
Valor: Essa cobrança não decorre do fato de o Tesouro ser o garantidor dos fundos ligados a empresas estatais?
Rosa: Ele não é.
Valor: Se a Previ quebrar, o Tesouro não tem que cobrir os prejuízos?
Rosa: Não. Essa é uma compreensão errada. No caso do plano de benefício definido (o Plano 1 da Previ), há o compromisso da patrocinadora, o BB, para equacionar os déficits.
Valor: Se o BB tiver que fazer isso, a conta não acaba batendo no Tesouro?
Rosa: Esse raciocínio não é tão direto. Se o BB tem lucro, vai tirar isso (um eventual prejuízo do fundo) dele, dos acionistas e do Tesouro, que é o acionista majoritário do banco. É do jogo. Mesmo assim, a conta é repartida meio a meio com os participantes do fundo. Há, portanto, um limite desse esforço do Tesouro caso o fundo quebre, e nós estamos longe disso, não só a Previ como quase todos os fundos. Essa incompreensão sobre o que são os fundos vem do passado.
Valor: De quando?
Rosa: Até 1996, tivemos algumas CPIs de fundos, e isso foi reeditado em 2005 (durante a crise de mensalão). A CPI de 1996 fez um retrato muito negativo dos fundos. Na CPI de 2005, o relatório foi quase um atestado de bons serviços, um "nada-consta" para nós. Mas existe um preconceito contra os gestores dos fundos. Isso é ruim. Por isso, há essa tese de que é preciso colocar muita trava na ação dos fundos. E há a memória de que os fundos fazem investimentos orientados politicamente e não pela rentabilidade e o mercado. Temos trabalhado muito para tentar mudar essa cultura, sabendo que ela não muda de uma hora para outra.
Valor: Os fundos são usados para alavancar empresários, que depois mandam nas empresas?
Rosa: Há empresários que querem mandar no corpo inteiro. Para não pagar por isso, eles compram uma perna. A outra perna eles querem usar os fundos de pensão para comprar, mas mandam no corpo inteiro.
Valor: Na Vale, a Previ é a maior acionista, mas não é o Bradesco quem manda?
Rosa: Não é assim. Temos ali uma condução muito mais equilibrada com os outros sócios, um compartilhamento.
Valor: No governo, é dito que os fundos estão numa posição desigual com os sócios privados?
Rosa: No caso da Previ, não é assim.
Valor: Quanto a Previ perdeu na crise?
Rosa: Aproximadamente R$ 20 bilhões.
Valor: O fato de o fundo estar sobreaplicado na Vale não acarretou uma perda maior, uma vez que as empresas exportadoras estão sofrendo mais?
Rosa: Perdemos menos por causa do critério de avaliação da Vale, o critério econômico. A Vale subiu muito no primeiro semestre de 2008 e depois caiu, mas a nossa avaliação era do fim de 2007, então, quando a reavaliamos no fim de 2008, já não pegamos esse sobe-e-desce das ações. Quando comparamos o balanço de 2008 com o de 2007, ela ficou estável. Dos R$ 20 bilhões que perdemos em toda a carteira, estamos próximos de recuperar tudo. A bolsa fechou 2007 próxima dos 63 mil pontos. Já voltou a esse patamar.
Valor: Com a queda da taxa Selic a um dígito, o que muda na vida dos fundos de pensão?
Rosa: A Previ já tem um portfólio bastante diversificado. Historicamente, migramos para aplicações fora da faixa da Selic, tanto que nossa rentabilidade nos últimos anos tem sido muito superior à média da Selic. Temos hoje mais de 60% dos recursos aplicados em renda variável, 3% em imóveis e cerca de 30% indexados à Selic.
Valor: A Selic responde por quanto da rentabilidade dos seus ativos?
Rosa: A Selic é praticamente o nosso piso de rentabilidade. Em dez anos, a Previ teve uma rentabilidade de aproximadamente 750%, enquanto a Selic no mesmo prazo acumulou 400%. Isso mostra que o investimento em renda variável tem puxado bem para cima a nossa rentabilidade. Isso não é verdade para a maioria dos fundos de pensão.
Rosa: Ao contrário da Previ, a maioria dos fundos tem no máximo 10% dos ativos aplicados em renda variável. Foi uma decisão estratégica da Previ tomada lá atrás. Muitos fundos de pensão estão associados ainda à ideia da renda fixa.
Valor: Por que eles são mais conservadores?
Rosa: Em parte, por causa da memória de rentabilidade alta da renda fixa, que não desaparece de uma hora para outra. Ainda ontem, havia títulos do Tesouro de longo prazo pagando juros de 13% ao ano. Quando o fundo não tem uma boa estrutura para gerir o risco de ativos mais alternativos, um título de 12 anos a 13% ao ano ainda é uma zona de conforto muito grande. Falta também um pouco de incentivo para buscar essa rentabilidade adicional em nome do participante do fundo.
Rosa: A resolução 3.792, do CMN, trouxe uma abertura para cada fundo adotar políticas próprias de controle de risco. Até então, a gente tinha que prestar contas de risco à SPC com base na tal "divergência não planejada".
Valor: Como funcionava essa regra?
Rosa: Mês a mês, o fundo tinha que analisar o desempenho da sua carteira frente ao seu índice atuarial ou a um indexador escolhido do mercado. Quando o fundo escolhia um investimento que tinha um grau de volatilidade maior no curto prazo, embora no longo prazo ele pudesse dar resultados muito superiores, com a medida de risco amparada na "divergência não planejada", calculada mensalmente, o fundo parecia estar numa situação de alto risco. Todo mês o resultado fugia do índice atuarial ou do índice de mercado escolhido.
Rosa: Com a 3.792, passamos a pensar medidas de risco mais apropriadas dos investimentos. Se os fundos de pensão migrarem para essas novas medidas, isso pode melhorar a compreensão geral do que é uma alocação de longo prazo. Esta é a grande vantagem de um fundo de pensão. Diferentemente da maior parte da indústria financeira, que tem que olhar o curto prazo e a liquidez quase diária, com cotistas entrando e saindo o tempo todo, o fundo de pensão tem uma estabilidade para o investimento muito maior.
Valor: A aposta no risco é o melhor caminho?
Rosa: Uma estatística da bolsa americana, válida para as bolsas dos países mais desenvolvidos e que provavelmente vai começar a valer para o Brasil, mostra que, quando se calculam períodos de aplicação de 30 anos, em nenhum período, em qualquer parte do tempo, o investimento em bolsa perde para renda fixa. Há, portanto, um prêmio pela alocação de longo prazo em ativos considerados de maior risco e que são mais voláteis no curto prazo.
Valor: Não é arriscado investir o dinheiro das aposentadorias de milhares de pessoas do fundo em renda variável?
Rosa: Um livro antigo de Peter Drucker (filósofo e economista, de origem austríaca, considerado o pai da gestão moderna) diz que um fundo de pensão faz 10 investimentos: sete não vão dar certo, dois vão mais ou menos se pagar e apenas um vai pagar a conta de todos. O problema é que você tem que explicar isso e, às vezes, não consegue. Mas Drucker fala que isso é essencial para a economia. Se você não fizer isso, não criará nada novo.
Valor: A meta atuarial da Previ hoje é 5,75% ao ano, além da variação do INPC. Com a queda dos juros, vai ser necessário alterá-la?
Rosa: Nossa expectativa é que a rentabilidade seja superior a isso ao longo do tempo. Se mudarmos, será por uma questão de conservadorismo, prudência, algo permitido pelo superávit que temos hoje. Se tivéssemos que fazer essa mudança e ela fosse onerar os participantes, talvez, pudéssemos adiar isso porque efetivamente temos superávit e uma perspectiva de superávit superior à meta. Só neste ano, estamos com rendimento no Plano 1 (o dos aposentados com benefício definido) de 18%. No Plano 2 (em que a contribuição é definida), a taxa atuarial tem uma importância menor, portanto, temos um pouco mais de liberdade para discutir isso.
Valor: O governo está impondo uma mudança de meta?
Rosa: O governo vem tratando disso não como uma imposição, mas como uma diretriz. Vem apenas comentando o fato, sobretudo com os fundos que estão muito ancorados em renda fixa, mostrando que, se a estratégia de alocação continuar sendo essa, provavelmente os fundos vão ter que lidar com isso. É preciso criar uma cultura própria de investimento de fundo de pensão. A Previ criou uma história. Mais recentemente, a Petrus (fundação dos funcionários da Petrobras) e a Funcef (da Caixa Econômica Federal) passaram a ter uma história um pouco mais parecida, mas isso não gerou um pensamento hegemônico em termos de estratégia de investimento. Essas histórias ainda são vistas como algo isolado, que deu certo, mas que não pode ser replicado. É preciso criar uma cultura própria de investimento de longo prazo, inexistente no país. O Brasil não tem um Warren Buffett. Os Estados Unidos, por exemplo, têm uma indústria de fundos de pensão desde os anos 50.
Valor: O contencioso com Daniel Dantas chegou ao fim?
Rosa: Acho que sim. De vez em quando, ainda surgem alguns desdobramentos no âmbito judicial. Há ainda investigação no TCU sobre o contrato de "put" que fizemos com o Citibank em 2005. Tem ainda a operação Satiagraha, em que somos testemunhas. Temos uma sociedade com ele numa pequena empresa, a Sanepar, no Paraná. Havia ali um problema de contratação muito inadequada, que dificultava o controle dos serviços contratados pela Previ (junto ao grupo Opportunity).
Valor: Isso ocorreu por incompetência da então diretoria da Previ ou por dirigismo político do governo (em 1998)?
Rosa: Houve uma imperícia, uma certa falta de acautelamento em definir as premissas concretas, a governança do próprio fundo (o CVC). Aquele era um fundo que tinha que ter governança. Hoje, temos um comitê de investimento na Previ que revisa as propostas que o gestor traz. Há uma condição de prestação de contas e até a possibilidade de substituir o gestor a partir de uma série de cláusulas. A gente aprende. Embora eu não tenha provas, acho também que houve uma certa influência (política) para que essa associação (com o Opportunity) fosse feita num padrão que não era muito rigoroso. Não tenho evidentemente elementos para dizer isso categoricamente, mas é essa a avaliação.
Postado por Danilo Chammas às 11:20 am
“A empresa chegou em 2006, não falou nada. Em janeiro de 2009, começou a negociar com a administração, que nos comunicou que a gente tinha que sair. Então ficamos preocupados, há muitos anos que estamos aqui. Querem que saiamos. Mas sair para onde? Estão a nos oprimir, não temos o direito de expressão, não podemos fazer campanha. Queremos que as organizações internacionais de direitos humanos nos ajudem, queremos ser ouvidos. Apesar do descontentamento e da vontade de resistir, a situação já está dada: vão ter que sair e dar lugar ao projeto de exploração dos recursos minerais da Vale do Rio Doce e o Plano Operacional não é de conhecimento e aprovação das famílias”, relata outro atingido.
(Leia mais na edição 347 do jornal Brasil de Fato)
Postado por Danilo Chammas às 2:44 pm
Goro technical delays have set $4 billion nickel project back a year
Vale Inco's Goro nickel complex, one of the world's largest, and most expensive current mining projects, is now due to come on stream in January 2010, but will only produce at a third of its design production rate next year.
Posted: Thursday , 22 Oct 2009
Peter Poppinga, the newly appointed Director of Vale Inco's huge Goro nickel laterite project in New Caledonia blames some major technical problems for the latest delay in start-up of this, one of the world's largest nickel projects. The mine and acid leach processing facility, one of the world's largest current new mining projects of any kind, was initially due to come on stream late 2008/early 2009, but will only now start operations in January next year and, according to Poppinga, will only produce around one-third of its design production in its first full year of operation.
The Goro project will probably have cost close to US$4 billion (slightly below according to Poppinga), which has escalated dramatically from the original $1.9 billion construction cost estimate, by the time it starts up. The latest problems will perhaps have added another $40 million to the overall costs. The latest technical difficulties had stemmed from problems with the big high pressure autoclaves which followed on from an even-more serious sulphuric acid spillage last April resulting from a pipeline joint rupture in what is an extremely sensitive environmental area. This required a major acid plant safety redesign which will only be completed next month.
The French Territory of New Caledonia, an island around 1,500 km off the eastern coast of Australia, has one of the world's most attractive coastlines and what is said to be the second longest coral reef in the world after Australia's Great Barrier reef. There had been considerable local protest about the Goro construction, with the plant being situated on a beautiful bay in the south part of the island and the plant's liquid effluent to be pumped into a lagoon situated close to a Unesco World Heritage site. Solid tailings are planned to be used to reclaim mined out open pit areas. Two years ago there was considerable local protest by the community involving disruption to the construction programme and some sabotage, but the mining company, in conjunction with the New Caledonian government, eventually managed to cool the situation down and proceed with the production plans.
Vale Inco says that Goro is among the best undeveloped laterite orebodies in the world, with excellent average grades, 55 million tonnes of estimated measured and indicated mineral reserves, and a very large resource base estimated to contain at least as much as 120 million tonnes of mineable material or more. The planned annual capacity of the project is 60,000 tonnes of nickel and 4,300 to 5,000 tonnes of cobalt. The operation will employ around 800 people.
Vale Inco holds a 69 percent interest in Goro. The three provinces of New Caledonia hold a 10 percent equity interest in the project, through their holding company Société de Participation Miniere du Sud Calédonien (SPMSC) while Japan's Sumitomo Metal Mining Co. Ltd. and Mitsui Co. Ltd. own the remaining 21 per cent.
High pressure acid leach (HPAL) hydrometallurgical nickel plants have the reputation for being extremely expensive to build and few manage to come to production without some serious start-up problems. It looks as though Goro is no exception to this. Also new HPAL nickel projects have proved to find it difficult to produce at economic production costs given lower nickel prices, but Vale Inco reckons Goro will be among the most efficient of these and should be able to produce economically, although it will take some time to pay back the huge capital costs of the project.
Goro is coming on stream at what could be a difficult time for the nickel sector where a 110,000 tonne surplus of supply over consumption is anticipated for the current year. Similar surpluses are projected to continue into 2010 and beyond as new facilities, like Goro, come on line even should global demand pick up if the recession is truly drawing to a close.
Postado por Danilo Chammas às 2:41 pm
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O que é o dever de Consulta Prévia?
O dever de consulta prévia é a obrigação do Estado (tanto do Poder Executivo, como do Poder Legislativo) de perguntar, adequada e respeitosamente, aos povos indígenas sua opinião sobre decisões capazes de afetar suas vidas. O objetivo da consulta é chegar a um acordo com os povos indígenas afetados sobre as condições para a tomada de decisão pelo Estado, ou de obter seu consentimento sobre determinada decisão.
O que deve ser prévio?
Os povos indígenas afetados devem receber informações sobre a decisão (leis, decretos, empreendimentos ou outros atos do Poder Executivo ou Legislativo) antes da realização da Consulta. A Consulta deve ser feita antes de ser tomada a decisão que afeta os povos indígenas.
Quem faz a consulta e quem é consultado?
A entidade que consulta é aquela que tem o poder de decidir, bem seja o IBAMA, a FUNAI, o Congresso Nacional, etc. E os consultados são evidentemente aqueles afetados pela decisão objeto da consulta, ou seja, os povos indígenas atingidos pelos empreendimentos ou atividades que o Estado pretenda executar e que afetem suas vidas. Assim, por exemplo, sobre a autorização do Congresso Nacional para autorizar uma obra como Belo Monte somente o Congresso Nacional pode consultar as comunidades afetadas, ou sobre as licenças ambientais para a implementação da obra somente o IBAMA pode consultar os povos indígenas atingidos, e assim por diante.
Quem pode representar os povos indígenas afetados?
Os povos indígenas afetados por empreendimentos ou atividades do Estado deverão ser consultados sobre os mesmos antes da decisão final. O art.19 da Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI) e o art.6º da Convenção 169 da OIT (C-169 da OIT) estabelecem que a consulta aos povos indígenas deve ser feita “através de suas instituições representativas”. Cada povo indígena pode determinar livremente, de acordo com seus usos, costumes e formas de organização social qual a instituição representativa para cada consulta sobre decisões que lhes afetem.
No caso de Belo Monte os povos indígenas afetados deverão decidir internamente e comunicar ao Estado quem são seus legítimos representantes para execução da consulta.
A Consulta Prévia e a chamada Oitiva aos índios são a mesma coisa?
A oitiva às comunidades indígenas a que faz referência o parágrafo 3o do artigo 231 da CF é claramente um tipo de consulta prévia. A oitiva se refere à obrigação do Congresso Nacional de consultar sobre uma decisão que evidentemente afeta povos indígenas, como o é o aproveitamento do potencial hidrelétrico de rios em terras indígenas.
Dita obrigação, de origem constitucional, está complementada e reforçada pelo artigo 6o da C-169 da OIT ratificada e incorporada na legislação brasileira no ano de 2003 e pelos artigos 19 e 32 da DNUDPI aprovada pelo Brasil no ano 2007.
Como a Oitiva do Congresso Nacional pode atender à obrigação de Consulta Prévia?
A obrigação do Congresso Nacional de ouvir os povos indígenas afetados deve ser cumprida antes de adotada a mencionada decisão, no caso, o decreto que autoriza e exploração dos recursos hídricos. Congresso Nacional não pode delegar sua competência a nenhum órgão do Poder Executivo, como o IBAMA ou a FUNAI, porque estes não proferem a decisão final no ato legislativo sob consulta. Adicionalmente, o Congresso Nacional deve em conjunto com os povos indígenas afetados realizar processos de consulta que sejam efetivos, ou seja, definindo com os povos indígenas a metodologia e o local adequado, garantindo, a informação prévia, plena e lingüisticamente ajustada aos povos consultados, realizando a consulta em momento pertinente, etc.
Com a oitiva do Congresso Nacional se conclui o cumprimento da obrigação de consulta do Estado brasileiro?
De nenhuma maneira. A adequada execução da oitiva pelo Congresso Nacional esgotaria a obrigação deste de consultar sua sobre a decisão política com relação à autorização necessária para explorar o potencial hidrelétrico em terras indígenas, mas em nada se confunde com a obrigação de consulta que também tem o Poder Executivo sobre as demais decisões referentes ao empreendimento.
Segundo a lei, os povos indígenas devem ser consultados também sobre as decisões administrativas que os afetem. Assim, para implementar um empreendimento hidrelétrico que afete povos indígenas, independentemente de estar localizado dentro ou fora de terras indígenas, o Poder Executivo deverá consultar os povos atingidos. Nesses casos, e dependendo do tipo de decisão que se trate, o Poder Executivo pode estar representado pelo IBAMA, pela FUNAI ou pela própria Presidência da República, entre outros.
Qual lei determina a consulta prévia obrigatória pela Administração?
A consulta prévia pela administração é explicitamente obrigatória pelo artigo 6o da C-169 da OIT, e reforçada pelos artigos 19 e 32 da DNUDPI. A obrigatoriedade do direito de consulta está em harmonia com o respeito às formas de organização social indígena e com o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas para a sobrevivência e manutenção dos modos de vida indígenas, tal como disposto na Constituição Federal de 1988.
E nos processos de licenciamento ambiental, qual é a diferença entre Audiências Públicas e Consultas Prévias?
As Audiências Públicas e as Consulta Prévias são duas coisas de natureza totalmente diferente. As Audiências Públicas são espaços de informação sobre o processo de licenciamento ambiental para a população em geral cujo objetivo é “expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito”1. As Consultas Prévias estão dirigidas especificamente aos povos indígenas, com o objetivo de deliberar sobre a oportunidade, as condições e as conseqüências da decisão de implementar ou não um empreendimento ou atividade que os afetem.
As Consulta Prévias devem ser verdadeiras oportunidades de participação dos povos indígenas afetados no processo de tomada de decisão como o objetivo “de se chegar a um acordo ou consentimento com as medidas propostas”2. Ou seja, a Consulta Prévia é um processo de decisão e não uma simples reunião de informação como as Audiências Públicas.
O anterior não exclui a possibilidade dos povos indígenas interessados participarem das Audiências Públicas, ou da realização de Audiências Públicas específicas para os povos indígenas atingidos pelo empreendimento até como parte do processo de informação que incorpora o processo de Consulta Prévia.
Então, quem deve realizar as Consultas Prévias?
As consultas são do Estado com os povos indígenas e sempre devem ser realizadas por quem decide. A consulta prévia jamais poderá ser delegada a uma empresa privada, já que se trata de consulta sobre o conteúdo de interesse público de uma decisão administrativa ou legislativa que unicamente o Estado pode discutir.
Assim, consulta sobre a licença prévia do empreendimento, que é definida pelo IBAMA, somente pode ser consultada pelo próprio IBAMA, não pode a FUNAI ou outra entidade do Estado falar pelo IBAMA e tampouco pode uma empresa realizar tal consulta visto que evidentemente tem interesses comerciais no empreendimento e está impedida de discutir as questões de interesse publico que devem ser colocadas no processo de consulta.
Onde devem ser feitas as Consultas Prévias?
O processo de consulta deve ser construído de boa-fé com os povos indígenas, respeitando suas particularidades e necessidades, inclusive para definir o local da realização das consultas. As consultas devem ocorrer preferencialmente na terra indígena já que é necessário garantir as condições mais adequadas para a participação ampla da população envolvida nas decisões consultadas.
Quando devem ser realizadas as Consultas Prévias?
A consulta deve ser prévia a toda decisão. Não existe consulta posterior a adoção de uma decisão. Nesses casos a consulta perde sentido. Para que perguntar uma decisão que já foi adotada?
Como devem ser realizadas as Consultas Prévias?
O processo de consulta deve ser estabelecido com os povos indígenas e garantir a liberdade de formação de opinião dos povos indígenas e deve estar livre de ameaças de qualquer tipo.
De acordo com a lei, deve ser garantida a circulação e compreensão de informação independente e confiável que ajude aos povos indígenas a avaliar a afetação da obra ou empreendimento em discussão. Dito subsídio deve ser garantido pelo próprio Estado e não pelos empreendedores privados com interesses na aprovação do projeto já que as questões a serem discutidas são de interesse público e não comercial.
Como a FUNAI pode colaborar nos processos de consulta?
Os locais, procedimentos e interlocutores do processo de consulta devem ser o primeiro acordo entre os povos afetados e as entidades públicas obrigadas a consultar suas decisões.
Assim, a FUNAI, como órgão indigenista do Estado brasileiro, pode cumprir um importante papel de facilitador e mediador na construção de um adequado plano de consulta, que inclua o planejamento de atividades, cronograma e orçamento do processo, mas não pode substituir os povos indígenas na interlocução direita com as entidades do Estado obrigadas a consultar.
No caso de Belo Monte é importante começar por construir, por parte dos povos indígenas, uma proposta específica de procedimentos, representantes, tempo e orçamento que implicaria fazer uma verdadeira consulta prévia com todos os povos envolvidos na decisão. Esse é um passo importante na definição dos critérios e parâmetros para aplicação deste direito que pode ser de iniciativa indígena. A construção desta proposta pode ser acompanhada pela FUNAI se os povos afetados assim o desejam.
E se as consultas prévias não são feitas como deveria que é possível fazer?
Como a obrigação de consulta esta consignada em uma lei federal é possível demandar seu cumprimento através de uma ação civil pública contra as entidades que deveriam cumprir com a mencionada obrigação.
No caso de Belo Monte já foram apresentadas algumas ações judiciais relativas ao descumprimento do dever de consulta do Congresso Nacional, que deveria ter ocorrido antes de autorizar o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu. Porém, depois de várias decisões judiciais contraditórias, o STF, o mais alto tribunal de justiça no país, interpretou que os índios poderiam ser consultados depois de adotada a decisão de autorizar o empreendimento.
Qual o problema da consulta ser depois da decisão do Congresso?
A mencionada decisão do Poder judiciário brasileiro é totalmente contrária ao sentido do direito de consulta prévia estabelecido em lei. Isso porque, mesmo que ocorresse hoje, a consulta sobre a decisão de autorizar o empreendimento não teria eficácia se fosse realizada depois dessa autorização do Congresso, a menos que fosse instaurado um mecanismo de consulta capaz de inclusive revisar a decisão tomada. O objetivo da consulta é influenciar as decisões que afetam os povos indígenas e no caso de Belo Monte, não houve tal oportunidade.
O que é possível fazer então?
No caso da falta de consulta aos povos indígenas sobre a autorização de Belo Monte, é possível procurar instancias internacionais para reclamar. A negação do direito de consulta, que esta sendo mal interpretado pelos tribunais nacionais, dá causa a uma ação internacional porque constitui uma violação de um direito internacional que acarreta outras violações de direitos humanos relacionadas ao direito dos povos indígenas sobre suas terras e recursos naturais.
Adicionalmente, é possível entrar com ações no judiciário brasileiro caso as entidades do Poder Executivo não consultem os povos indígenas sobre suas decisões que os afetem. No caso de Belo Monte o IBAMA, a ANEEL e a ANA não têm consultado os povos indígenas afetados, mesmo conscientes dos impactos que estes vão sofrer depois de ter sido terminado e publicado o EIA-RIMA e assim sujeitam-se a tais tipos de ações.
Quais as instancias internacionais para reclamar pela violação do direito de consulta e como podem ser ativadas?
O Brasil é parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e deve respeitar a carta de direitos dessa organização bem como a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. O Brasil também assinou, no âmbito da OEA, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
Qualquer violação de direitos fundamentais pode ser denunciada no Sistema Interamericano dos Direitos Humanos do qual fazem parte a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A violação do direito de consulta sobre um empreendimento que ameaça a terra, os recursos e vida dos povos indígenas constitui uma violação de direitos humanos que pode ser denunciada nas instancias mencionadas.
O que é a CIDH e o que são as medidas cautelares?
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos e recebe denuncias de violações e pedidos de medidas cautelares. A Comissão analisa os casos, solicita informações aos Estados e reúne em audiências os peticionários e o Estado. A Comissão pode adotar medidas cautelares, mediar soluções amistosas, fazer recomendações ao Estado e encaminhar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Qualquer pessoa pode fazer uma denuncia de violação de direitos humanos à CIDH desde que já tenham se esgotado os recursos internos para a solução do conflito. Mas é preciso informar à Comissão sobre o dano irreparável e a urgência do pedido de medidas cautelares por conta da violação.
No caso de Belo Monte, estão presentes todos os requisitos para um pedido de medidas cautelares e abertura de um caso na Comissão. Os recursos domésticos se esgotaram com a manifestação do STF que aceita que a consulta seja feita apos a decisão. Alem disso violação do direito de consulta ainda torna iminente a violação do direito à terra, à cultura e à vida dos povos indígenas que serão diretamente afetados pelo empreendimento porque o inicio das obras já tem sido anunciado. Portanto, Belo Monte pode ser objeto de pedido de medidas cautelares junto à Comissão.
Existem casos semelhantes?
Em junho de 2009 a CIDH analisou um pedido semelhante ao caso Belo Monte e por meio de medidas cautelares mandou suspender as obras e demais atividades relacionadas com a autorização de construção de uma hidrelétrica no Panamá que afetaria a comunidade indígena Ngöbe. Em setembro de 2009 o caso foi admitido na Comissão. Sobre esse mesmo caso no Panamá, o Relator Especial da ONU sobre direitos indígenas recomendou ao Estado que adote um procedimento de consulta adequado com a comunidade afetada. O Relator recomendou que o Estado adotasse um diálogo com os representantes indígenas com o objetivo de se chegar a um consenso a cerca das condições para que o projeto seguisse adiante de maneira a respeitar o direito de consulta e consentimento. Recomendações similares foram feitas pelo mesmo relator para o Brasil após sua visita em 2008.
1 Artigo 1o da Resolução no 9º de 1987 do CONAMA.
2 Artigo 6º C -169 da OIT aprovada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 143 de 20 de junho de 2002 e promulgada pelo Presidente da República, por intermédio do Decreto nº 5.051 de abril de 2004.
Documento do ISA – Instituto Socioambiental enviado por Rogerio Almeida para o EcoDebate, 17/10/2009
Postado por Danilo Chammas às 9:00 am
Fonte: Castagna Maia Blog
A página 2 da Folha de São Paulo é um espaço nobre. Escrevem lá colunistas do primeiro time, a exemplo de Clóvis Rossi.
A Coluna de Fernando Rodrigues, de hoje, é espantosa. Ou espantosa, pelo menos, é a completa falta de repercussão do que lá está escrito.
Em síntese, Fernando Rodrigues fala da intensa campanha publicitária da Vale que, a rigor, não se justifica. Vende seus produtos basicamente para o mercado internacional, e não há necessidade de reforço de imagem a justificar tantas inserções, segundo o colunista.
E aí afirma que nos últimos 12 meses a Vale gastou R$ 178,8 mihões em publicidade. O sabão em pó Omo gastou 141 milhões, para se ter uma idéia. Fernando Rodrigues continua: um gasto acima de 100 milhões com publicidade, em uma empresa privada, deve seguir as normas de governança corporativa. Adiante: ”uma conta assim só é entregue a uma ou várias agências depois de um duro e competitivo processo de escolha”.
Transcrevo direto, agora: “Não se conhece a forma pela qual a Vale concluiu ser conveniente dar sua conta milionária ao publicitário Nizan Guanaes. Mas sabe-se muito bem que o nome de Nizan Guanaes causa pesadelos no PT. Nizan foi o marqueteiro preferido de tucanos, de FHC a José Serra. Todos conhecem no Brasil os vasos comunicantes entre publicidade e política. E os custos altíssimos da campanha eleitoral de 2010″.
O impressionante é a falta de repercussão, até agora.
Postado por Danilo Chammas às 12:24 pm
Vale confirma intenção de construir siderúrgica no Pará
Fonte: Diário do Pará, 20/10/2009
A Vale confirmou a intenção de construir uma usina no Pará, que já vai receber US$ 192 milhões ano que vem. A implementação de uma siderúrgica no Estado, governado pela petista Ana Júlia Carepa, era uma das obras mais cobradas pelo governo.
Além dessa, o orçamento da companhia trata também de desembolsos para outros dois novos projetos siderúrgicos: no Ceará e Espírito Santo. A Vale tem ainda uma participação na Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Rio de Janeiro, projeto desenvolvido em conjunto com a alemã ThyssenKrupp. Ao todo, as operações em siderurgia vão somar US$ 343 milhões no ano que vem, o que corresponde a 2,7% do orçamento previsto pela Vale.
Os projetos siderúrgicos estavam contemplados na primeira versão do plano de investimento de 2009, que era de US$ 14,2 bilhões. Entretanto, foram retirados do texto, em maio, quando a mineradora decidiu cortar o orçamento em US$ 5 bilhões sob a alegação de que a crise internacional provocou uma forte retração na demanda por insumos básicos.
A Vale informou que já está em estágio inicial para implementação da Aços Laminados do Pará (Alpa), que tem investimento total estimado em US$ 2,760 bilhões. A expectativa é que a usina entre em operação a partir de 2013, com capacidade para produzir 2,5 milhões de toneladas de aços semiacabados. A empresa destacou, porém, que o desenvolvimento do projeto depende de “diversos investimentos públicos em infraestrutura” e também da aprovação do conselho de administração da Vale.
A companhia informou ainda que também estuda a viabilidade de construir em parceira com a sul-coreana Dongkuk Steel uma usina no Ceará com capacidade para produzir três milhões de toneladas de aço. Com orçamento inicial de US$ 4 bilhões, a unidade é esperada para entrar em operação em 2013.
A Vale estuda ainda a construção de outra siderúrgica no Espírito Santos com capacidade para produção de 5 milhões de toneladas. A Companhia Siderúrgica de Ubu deve começar a operar em 2014. A mineradora revelou que procura sócios para o projeto.
“A estratégia da Vale para a siderurgia é incentivar novos projetos siderúrgicos no Brasil, um dos países que possui o mais baixo custo de produção, através de participações minoritárias temporárias com objetivo de ser fornecedor exclusivo de minério de ferro e pelotas”, diz a empresa em nota divulgada ontem.
Roger Agnelli, disse que a atividade mineradora é a que “mais agrega valor na cadeia produtiva”. “Tirar minério do morro, quando ele não vale nada, e aplicar tecnologia para transformar em algo rentável é agregar valor”, disse.
Ele destacou que a produção de alumínio, cobre e níquel integra várias etapas do processo produtivo desde a extração do minério bruto.
Vale anuncia investimento recorde de R$ 22 bi no Brasil em 2010
19/10/2009 - 20h42
Maurício Savarese, do UOL Notícias em São Paulo
O presidente da mineradora Vale, Roger Agnelli, anunciou nesta segunda-feira (19) que a empresa investirá US$ 12,9 bilhões (R$ 22 bilhões) em projetos no Brasil no ano que vem.
O executivo informou a decisão após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o pressionava para acelerar as injeções de recursos em meio à superação da crise financeira global.
Em maio, a Vale reduziu sua previsão de investimentos para 2009 de US$ 14,2 bi para pouco mais de US$ 9 bi, em uma decisão que irritou o Palácio do Planalto.
Agnelli, criticado por setores do governo, exibiu os números para 2010 a Lula e aos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda).
“É o maior programa de investimento realizado no país por uma empresa privada”, declarou Agnelli a jornalistas após a conversa com Lula no escritório da presidência em São Paulo.
Segundo o executivo, desse montante de investimentos, 31% irão para materiais não-ferrosos (como níquel e bauxita), 30% para seu carro-chefe (minério de ferro) e 21% para logística, e o resto será dividido entre outras áreas.
Os dois Estados que mais receberão investimentos da Vale em 2010 serão Pará, onde fica a região de Carajás, com US$ 6,8 bi, e Minas Gerais, com quase US$ 3 bi.
“O presidente Lula ficou contente com a apresentação porque percebeu que mantivemos nosso compromisso de investimento para os próximos anos”, acrescentou Agnelli, que rejeitou qualquer ingerência política na empresa.
Nos últimos dias, a imprensa relatou proximidade de membros da Vale com partidos políticos. “É preciso corrigir isso. Na nossa empresa, não há nenhum diretor que seja filiado a partido político. Nenhum”, disse o presidente da companhia.
Postado por Danilo Chammas às 12:52 am
Marcadores: Governo Federal, Vale
Ainda sobre os eventuais atritos entre a Vale e o Goveno Lula
"Parte do governo procura desestabilizar empresa, mas gente também do governo acha que ação é "atrapalhada". O comentário é de Vinicius Torres Freire, jornalista, e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 15-10-2009.
Integrantes do primeiro escalão de Lula e que vieram do setor privado dizem que "não compreendem bem" o conflito entre o governo e a direção da Vale, mas dizem identificar num "grupo de articuladores" da candidatura de Dilma Rousseff o "núcleo dos insatisfeitos" com a empresa. Esses tais articuladores seriam também do primeiro escalão do governo e de fora dele, do PT. São pessoas para quem a Vale é uma "empresa estratégica" que não funciona como tal, por não adequar seus objetivos ao "incremento da indústria nacional". Lula, grosso modo, quer que a Vale faça aço. Hoje, fazer aço é menos rentável do que vender minérios, para a Vale. Logo, investidores privados não gostam da ideia da Vale siderúrgica.
Esses dois informantes dizem não compreender bem o conflito, "que tem muito de plantação de notícias também", porque: 1) se a insatisfação é com Roger Agnelli, haveria maneiras mais sutis e práticas de tentar afastar o executivo; 2) o governo sempre esteve bem informado sobre as mudanças nos investimentos da Vale, embora tenha sido de fato surpreendido pelas demissões na empresa; 3) o "barulho" para afastar Agnelli tornaria a operação mais difícil, pois coloca um grande banco nacional, o Bradesco, e um grande sócio estrangeiro, a Mitsui, em posição "constrangedora".
Logo, na avaliação desses informantes do governo, o projeto, ainda que "atrapalhado" e "sem muito futuro", seria o de alterar o controle da Vale. Por que "sem muito futuro"? Porque não é de um dia para o outro que algum empresário levantaria capital para comprar uma fatia relevante da Vale, porque os fundos de pensão não poderiam aumentar sua fatia do controle da empresa e porque Bradesco e Mitsui não vão se desfazer de uma hora para outra de um investimento gordo num setor quente. Para que alguma empresa entre no grupo de controle da Vale, seria necessária a aprovação dos demais controladores.
Pela avaliação desses informantes, portanto, não haveria nem plano organizado nem por ora muito factível de alterar o controle da Vale, a não ser por meio de operações financeiras exóticas e de um conflito grave e desgastante com os sócios de fato privados. Consideram que o presidente do fundo de pensão do Banco do Brasil, a Previ, não dá mostras de querer entrar num conflito aberto com seus sócios.
O presidente da Previ, Sérgio Rosa, em público até agora criticou apenas a recente campanha publicitária da Vale, na qual a empresa se defende da crítica de Lula à redução de investimentos, campanha que teria irritado o presidente. Lembram que outro fundo de pensão de estatal, a Funcef (da Caixa), faz menos de uma semana dizia em público que poderia vender sua participação na Vale (na verdade, na Litel Participações, que tem parte da Valepar, que controla a Vale). A Funcef se queixa de "ter pouca influência" na Vale. Mas os informantes observam que a Vale é um ativo importante para a Funcef. Nem seria fácil vender participação como a da Funcef, grande mas insuficiente para morder o controle da empresa. Seria preciso que a Previ entrasse no negócio, vendendo também. Ou comprando. Falta combinar com os sócios privados. Ou confrontá-los violentamente.
Para Lula, Vale está vendendo riquezas sem pensar no país
Agendada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a última reunião de que o presidente da Vale, Roger Agnelli, participou com a cúpula do governo, em 8 de setembro, foi marcada por um bate-boca com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do qual tinha aval, e do dirigente do BNDES, Luciano Coutinho, Mantega acusou a mineradora de apostar na crise, desprestigiar fornecedores brasileiros e recusar-se a dialogar com a União. Agnelli rebateu. Mas não convenceu: Lula considerou-se rompido com o presidente da maior empresa privada do país.
A reportagem é de Gerson Camarotti, Gustavo Paul e Geralda Doca e publicada pelo jornal O Globo, 15-10-2009.
No núcleo do governo, a avaliação é que a relação entre Lula e Agnelli está enterrada. Lula confidenciou a interlocutores sua frustração, por acreditar que a Vale está “vendendo as riquezas do subsolo brasileiro” sem pensar na industrialização do país.
Isso, sustenta, só tem um efeito prático: valorizar as ações do Bradesco e demais acionistas, sem ganho para a sociedade.
— Acho que o Agnelli já era. Ele perdeu a agenda — avaliou a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Para analistas, Agnelli precisa ‘sumir do noticiário’
O encontro foi no gabinete presidencial no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo. Como o clima já era azedo, Agnelli recorreu a Dirceu — que, quando era chefe da Casa Civil, aproximou-o de Lula — para marcar a reunião. Dirceu afirmou que o encontro seria uma tentativa de reaproximação, mas teve o efeito oposto. Segundo os relatos, o clima foi tenso e Lula evitou falar.
Coube a Mantega — aborrecido com a demissão, da diretoria da Vale, de seu ex-braço direito Demian Fiocca — externar o descontentamento oficial.
Mantega cobrou a ausência de investimentos em siderurgia, o que reforça a imagem de empresa de matéria-prima. E afirmou que a Vale não estava comprando no Brasil, numa referência à aquisição de navios no exterior. Agnelli explicou ter tentado efetuar a compra no Brasil, mas que os estaleiros não cumpririam os prazos. E disse que a Vale iria mostrar que o governo estava errado em sua avaliação.
Logo após, a empresa lançou uma ampla campanha publicitária, vista pelo governo como “resposta malcriada” e “bate-boca público” com Lula. Para a cúpula federal, Agnelli teve uma postura hostil e arrogante.
Lula começou, então a estimular a ofensiva do empresário Eike Batista, dono do Grupo EBX, as críticas dos fundos de pensão e as cobranças da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, numa operação orquestrada. Lula deixou claro seu aval à desestabilização de Agnelli ao não recebê-lo na terça-feira.
Ao perceber a aversão a seu nome no Planalto, Agnelli buscou outros setores do governo. Quando seu pedido de audiência com Lula foi recusado, ele foi ao gabinete do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
— Ele queria fazer uma exposição sobre as obras da Vale no Brasil, no Maranhão, me deu um livro muito bonito — disse Lobão.
Conselheiros de Agnelli recomendam, agora, que ele evite exposição pública e não tente uma aproximação direta com o Planalto nos próximos dias.
— Roger não soube manter a distância do presidente. A recomendação é recolher os flaps. Tem de sumir do noticiário para esperar a poeira baixar — disse um interlocutor de Agnelli, admitindo que este ficou “muito encantado” com seu trânsito no Planalto.
Ainda assim, eles garantem que Agnelli resistirá e que a pressão não terá efeitos práticos sobre a direção da Vale. Se ele sair agora, a ingerência política fica caracterizada, abalando a credibilidade da empresa.
— Se Roger cair, as ações da Vale desabam, e o Lula não gostaria de ser responsabilizado por isso. Além disso, os grandes acionistas (fundos, Bradesco e o japonês Mitsui) não iriam querer saber de queda de ações agora. Até porque elas ainda não voltaram aos valores pré-crise — disse um analista.
Mudanças na Vale seriam, no máximo, em diretorias
Isso foi confirmado por um alto executivo do Bradesco, que não está disposto a ceder, demitir Agnelli ou vender ações a Eike. Porém, para apaziguar os ânimos, algumas diretorias, como a de Recursos Humanos, poderiam ser trocadas.
— Mas o Roger continua — disse a fonte.
— A interferência é muito pesada. Imagine se as empresas cedem à pressão: elas vão ficar à mercê do governo.
Para analistas, o vazamento da pressão sobre Agnelli seria uma estratégia pessoal de Eike, com o aval de integrantes influentes da Presidência. O objetivo seria dar-lhe cacife para outros negócios, mostrando-o como um empresário com trânsito no governo e arrojo suficiente para abalar a Vale.
Mas o fato de Eike ter tornado pública sua vontade de adquirir a participação do Bradesco e dos fundos de pensão na Vale não faria sentido, pois não foi bem-sucedida. Afinal, no mundo dos negócios só se divulgam compra e venda de empresas depois de concluídas.
Postado por Danilo Chammas às 9:37 am

References: sui generis
 artigo 231
 artigo 6
 artigo 6
 Artigo 1
 Artigo 6