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Timestamp: 2018-02-19 17:37:51+00:00

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Artigo 402 do ricms. TCC - Serviço
Capítulo vi - da devolução e do retorno de mercadoria artigo 452 - o estabelecimento que receber, em virtude de garantia ou troca, mercadoria devolvida por. Ricms 2002 - sumário “b6” e “b63” e a alínea “d” do inciso i do caput do artigo 42 e o inciso x do caput do artigo 75 deste regulamento. Isso tudo está no artigo 402 do ricms: nas remessas de mercadorias para fins de industrialização. 33 - dentro desse enfoque é importante chamar a atenção para a regra ditada no artigo 402 do ricms: “artigo 402.
O coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto no artigo 522 do regulamento do icms conforme previsto no art 402 do ricms-sp/2000. A suspensão do lançamento do imposto, prevista no artigo 402 do ricms-sp, na remessa de mercadorias para industrialização. Informações complementares – suspensão ipi, conforme artigo 43, vi, do ripi/10, suspensão icms, conforme artigo 402 do ricms/00 e diferimento icms.
Paulista, deverá ser observado o que contido no artigo 454-a do ricms/2000, no qual o detalhamento dos procedimentos e condições são completos. Atualmente constante no inciso xvi do artigo 7º do ricms/91 onde passaram a constar como §§ 2º e 3º do artigo 402 do novo regulamento. Icms suspenso conforme art402 do ricms retorno de armazém geral ou depósito fechado não incidência do icms conf art 451 art2 do ricms. Artigo 295 a artigo 296 ricms/2000 substituição tributária – metalúrgicos, eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos bicicletas.
Base legal: artigo 402 do ricms/2000-sp artigo 1º da portaria cat nº 22/2007 resposta à consulta nº 1034/2000 decisão normativa cat nº 13/2009 e. O inciso v modifica o “caput” do artigo 12 do artigo39 do ricms – decreto decreto 53402, de 090908 legislação estadual – renainf. Decreto n° 62402 passa a vigorar com a redação que se segue o artigo 248 do ricms, aprovado pelo decreto. Decreto nº 53355,de 26 de agosto de 2008 introduz alterações no regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre. Comentário - icms - 2005/0933 icms/sp - novas alterações no ricms - decreto estadual nº 49472/2005 introdução o governo paulista, por meio do decreto estadual.
Icms – diferimento – produtos têxteis de que trata o artigo 400-c do ricms/2000- em caso de venda a consumidor final, deve ser encerrado o diferimento.
De acordo com o artigo 402, § 1º, do ricms/sp, a saída interna ou interestadual.
De que trata o art 402 a 410 do ricms/00 lembramos que o parágrafo único do artigo 406 do ricms dispõe que o estabelecimento fornecedor poderá ser.
(isento desde que atenda a todas as exigências do artigo mencionado) suspensão conforme art 402 do ricms procedimentos conf art 129 do ricms.
I – o inciso ii do artigo 456: “ii a expressão “nota fiscal emitida nos termos do § 2º do art 456 do ricms – nota fiscal emitida na entrada nº. Em conformidade com o artigo 402, caput e item 2 do • as informações referidas na alínea a do inciso i do artigo 404 do ricms/00 devem constar no campo. Outro requisito exigido pelo artigo 409 do ricms/sp é que o retorno da mercadoria ocorra no prazo determinado de 180 dias prorrogável, a critério do fisco, por.

References: artigo 452
 artigo 42
 artigo 75
 artigo 402
 artigo 402
 artigo 522
 artigo 402
 artigo 43
 artigo 402
 artigo 454
 artigo 7
 artigo 402
 Artigo 295
 artigo 296
 artigo 402
 artigo 1
 artigo 12
 artigo39
 artigo 248
 artigo 400
 artigo 402
 artigo 406
 artigo 456
 artigo 402
 artigo 404
 artigo 409