Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:52015XC0616(03)
Timestamp: 2018-11-19 20:17:39+00:00

Document:
Publicação de pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.°, n.° 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.° 1151/2012
Publicação de pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012
A Comissão Europeia aprovou as alterações menores nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 (1).
Pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 (2)
N.o UE: UK-PGI-0105-01256 — 12.8.2014
Declaração de interesse legítimo do grupo requerente:
A Cornish Pasty Association (Associação) é o único organismo que representa os interesses legítimos dos produtores do verdadeiro «Cornish Pasty», o qual possui o estatuto de IGP desde 11 de agosto de 2011. A Associação é o requerente referido no caderno de especificações da IGP. Todos os produtores de «Cornish Pasty» genuíno são instados a aderir. A Associação conta atualmente com 24 membros inscritos, representando cerca de 50 % dos produtores identificados e mais de 90 % da produção de pastéis na Cornualha. Tal como inscrito no ato de constituição da Associação, é seu objetivo:
Constituir uma voz única e respeitada de representação e apoio aos produtores e retalhistas de «Cornish Pasty» genuínas;
Liderar e refletir o pensamento do setor e, quando necessário, ser o porta-voz dos seus membros;
Desenvolver e executar estratégias evolutivas de defesa e administração do prestígio da Indicação Geográfica Protegida da União Europeia (IGP), incluindo processos para regulamentar o regime de IGP, promover o «Cornish Pasty» genuíno e outras iniciativas da competência da Associação na consecução dos seus objetivos;
Cooperar estreitamente com grupos de trabalho, empresas e outros organismos, em benefício dos seus membros.
Com o reconhecimento da IGP, constatou-se que existem vários aspetos menores a dificultar o processo de auditoria e conformidade, porque alguns fabricantes seguem receitas e métodos que diferem ligeiramente das especificações, sem todavia adulterarem a autenticidade do produto. A Associação entende que estas variações menores não devem impedir que se considere que os produtores em questão cumprem a regulamentação.
As alterações propostas não:
Visam as características essenciais do produto;
Alteram a relação a que se refere o artigo 7.o, n.o 1, alínea f), subalíneas i) ou ii);
Incluem alteração do nome do produto ou de uma parte do nome do produto;
Afetam a área geográfica identificada; nem
Correspondem a um aumento das restrições impostas ao comércio do produto ou das suas matérias-primas.
Assim sendo, pretende-se com as alterações propostas permitir a consecução dos seguintes interesses do agrupamento de produtores:
Garantir a inclusão dos métodos modernos de fabrico de «Cornish Pasty» no âmbito do caderno de especificações.
Permitir que todos os produtores de «Cornish Pasty» genuíno possam comercializar legitimamente os seus produtos com o nome e logótipo da IGP.
Determinar especificações claras e inequívocas, que permitam a auditoria eficaz com base em dados concretos e a avaliação do cumprimento dos requisitos.
☒ Outras (especificar)
4. Tipo de alteração(őes)
☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado.
☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e requer a publicação da alteração do Documento Único publicado.
☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado.
☐ Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor.
A presente alteração esclarece quais os tipos de cobertura aplicáveis no «Cornish Pasty» antes da cozedura.
A formulação do caderno de especificações em vigor é ambígua. Pretendia-se que as especificações de origem permitissem ingredientes com leite e ovos, coberturas à base dos mesmos e ovos e leite, por serem regularmente utilizados, mas constatou-se que a definição era imprecisa.
Formulação atual:
A massa pode ser areada, tenra ou folhada consoante a receita do padeiro. Depois de recheada, a massa pode ser marcada para identificação do produto, com um furo ou recorte feitos com uma faca e pode ser vitrificada com leite, ovo ou ambos para lhe dar a sua cor dourada. A massa é aromatizada e suficientemente consistente para manter a forma durante a cozedura, arrefecimento e manipulação, evitando rachas ou fendas.
A massa pode ser areada, tenra ou folhada consoante a receita do padeiro. Depois de recheada, a massa pode ser marcada para identificação do produto (por exemplo, com um furo ou recorte feitos com uma faca, podendo ser pincelada com leite, ovo ou ambos, para lhe dar cor dourada). A massa é aromática e suficientemente consistente para manter a forma durante a cozedura, arrefecimento e manipulação para que não se rache ou fenda.
Pretende-se prever a utilização de quantidades muito pequenas de ingredientes facultativos no recheio do pastel, quer para o tornar mais suculento quer para facilitar a transformação, sem no entanto afetar o perfil do paladar do recheio do «Cornish Pasty». Pretende-se ainda reformular a redação sobre a forma de selar o pastel.
Muito embora seja necessário proteger vigorosamente o perfil gustativo do verdadeiro «Cornish Pasty», conferido pelos ingredientes principais, constatou-se uma pletora de pequenas variações, muitas das quais transmitidas ao longo das gerações. Estas criam variações subtis no produto acabado que são o orgulho dos seus criadores. Fazem parte da tradição. Não se pretende com este pedido de alteração permitir a utilização de ingredientes básicos diferentes dos estipulados no caderno nem de outros que alterassem o perfil gustativo do pastel.
Os métodos de fabrico modernos implicam igualmente que alguns padeiros utilizem auxiliares de transformação que não afetam o perfil gustativo do produto (por exemplo, farinha de milho, utilizada para melhorar o assento do recheio). Embora as quantidades sejam muito pequenas, as especificações de origem omitiam este facto.
A nova formulação regista sem equívocos que o recheio do «Cornish Pasty» não contém aditivos artificiais.
Os métodos tradicionais de selar os bordos produzem variações no aspeto do produto acabado. Por exemplo, por vezes as dobras formam um ângulo de 45 °, mas também podem apresentar-se em forma de «D». O «Cornish Pasty» recebe a forma de «D» depois da colocação do recheio, mas o produto acabado pode não apresentar exatamente esta forma, na sequência do processo de selar os bordos, visto não ser o mesmo que comprimi-los à volta da massa, distinto do método associado ao «Cornish Pasty» e assim excluído do caderno de especificações.
O recheio destes pastéis é composto por:
batatas cortadas em cubos ou em palitos,
couve-nabo,
(o teor de vegetais do pastel não deve ser inferior a 25 %)
(o teor de carne do pastel não deve ser inferior a 12,5 %),
tempero a gosto, sobretudo sal e pimenta.
Nenhum outro tipo de carne, legumes, como, por exemplo, cenoura ou outros aditivos artificiais deve ser usado no recheio e todos esses ingredientes devem estar crus antes de fechar o pastel.
Nota: tradicionalmente, na Cornualha, a «couve-nabo» é conhecida como «nabo», pelo que se usam as duas expressões indistintamente, no entanto, o verdadeiro ingrediente é a «couve-nabo». O «Cornish Pasty» tem a forma de um «D» e o rebordo da massa é frisado à mão ou mecanicamente de um dos lados, mas nunca em cima.
O pastel inteiro é cozido em forno brando para assegurar a melhor mistura dos sabores dos ingredientes crus. Outro elemento característico deste produto é que, embora se possa distinguir o aspeto, o gosto e a textura dos ingredientes, a fusão do sabor da carne de vaca crua e dos legumes confere-lhe um paladar aromatizado equilibrado e natural. A massa também adquire ligeiros toques aromatizados.
O «Cornish Pasty» não deve conter corantes, aromas ou conservantes artificiais. O produto é colocado à venda em embalagens de vários tamanhos e pesos, em diversos pontos de venda, desde talhos, padarias e supermercados, passando pelas mercearias finas e outros serviços de venda de alimentos.
Ingredientes obrigatórios do recheio de «Cornish Pasty»:
batata cortada em cubos ou em palitos,
(o teor de vegetais não deve ser inferior a 25 % do total do pastel)
carne de vaca em cubos ou picada (o teor de carne não deve ser inferior a 12,5 % do total do pastel)
tempero a gosto, sal e pimenta.
Os ingredientes obrigatórios referidos não devem estar cozinhados quando se fecham os pastéis.
É proibida a utilização de carne ou vegetais que não constem da lista de ingredientes obrigatórios. No entanto, admitem-se pequenas quantidades de ingredientes facultativos destinados a acrescentar suculência e sabor ao pastel ou a facilitar a transformação. Não devem alterar o perfil geral criado pelos ingredientes obrigatórios. O volume combinado de auxiliares de transformação e outros ingredientes facultativos não deve, no total, exceder 5 % do recheio, em peso, no pastel cru.
O recheio do pastel cozinhado não pode apresentar aditivos artificiais.
Nota: tradicionalmente, na Cornualha, a «couve-nabo» é conhecida por «nabo», pelo que se usam as duas expressões indistintamente; no entanto, o verdadeiro ingrediente é a «couve-nabo».
O «Cornish Pasty» é modelado em forma de «D» e os bordos são seguidamente selados à mão ou mecanicamente. É por este processo tradicional que se unem os bordos do «Cornish Pasty», torcendo a massa na extremidade (crimping). Os bordos assim unidos estão virados para um lado do pastel e o aspeto diverge dos bordos simplesmente unidos por pressão.
O pastel inteiro é cozido em forno brando para assegurar a boa fusão dos sabores dos ingredientes crus. Outro elemento característico deste produto é que, embora se possa distinguir o aspeto, o sabor e a textura dos ingredientes, a fusão do sabor da carne de vaca crua com os legumes confere-lhe um paladar aromático equilibrado e natural. A massa também adquire sabor ligeiramente condimentado.
O produto é colocado à venda em embalagens de vários tamanhos e pesos, em diversos pontos de venda, desde talhos, padarias e supermercados, passando por mercearias finas e outros serviços de venda de produtos alimentares.
Esclarecer métodos de rastreabilidade.
A alteração desambigua e cria um método único de rastrear a origem do produto, independentemente do tamanho e do produtor. Por exemplo, a «Health Mark» referida na formulação em vigor aplica-se exclusivamente aos fabricantes de produtos embalados.
Formulação do caderno de especificações em vigor:
Os registos mantidos pelos produtores e os sistemas de rastreabilidade existentes demonstram que o produto é fabricado na zona delimitada. O organismo de controlo realiza controlos anuais junto de cada produtor para comprovar o cumprimento do caderno de especificações.
O organismo de inspeção atribui a cada membro um número de certificação próprio, afixado na embalagem e nos pontos de venda de «Cornish Pasty». Este número único permite rastrear cada pastel até ao produtor. No caso dos pequenos produtores, alguns dos produtos elaborados são vendidos apenas através dos seus próprios pontos de venda a retalho, enquanto os produtores maiores os vendem através das grandes empresas de distribuição.
A Food Standards Agency emite aos produtores uma marca sanitária que, juntamente com um código de data de fabrico, permite a rastreabilidade total de cada lote de produtos, desde o ponto de venda até ao lote de produção e aos fornecedores aprovados de cada ingrediente utilizado.
A «Cornish Pasty Association» controla o seu próprio carimbo de certificação, distribuído a todos os membros. O referido carimbo é utilizado em todas as embalagens e materiais utilizados para a venda.
Os registos mantidos pelos produtores e os sistemas de rastreabilidade existentes demonstram que o produto é fabricado na área identificada.
A «Cornish Pasty Association» atribui a cada produtor um número de certificação próprio, aposto visivelmente na embalagem e nos pontos de venda. Este número único permite rastrear cada pastel até ao produtor. A «Cornish Pasty Association» mantém um registo dos números de certificação através dos organismos de inspeção designados.
A «Cornish Pasty Association» controla o seu próprio carimbo de certificação, distribuído a todos os membros.
Aditou-se «carne picada» para clarificar os ingredientes do recheio e apresentar uma descrição mais concisa do método de fabrico.
As alterações refletem com maior precisão as restantes partes das especificações e eliminam repetições desnecessárias.
Corta-se a carne de vaca especialmente selecionada, batata, cebola e couve-nabo/nabo em pedaços irregulares. Confeciona-se a massa, que se tende na forma requerida.
Temperam-se os ingredientes com sal e pimenta e colocam-se no invólucro de massa. Dobra-se a massa em forma de «D» e fecham-se os bordos, torcendo-os. Seguidamente pincela-se a massa e leva-se a forno lento para permitir libertar o sabor dos ingredientes crus. O tempo de cozedura depende do tamanho do produto, de dimensões variáveis.
Os pastéis são comercializados em diversos pontos de venda, desde os principais supermercados até às próprias lojas dos produtores.
Corta-se ou pica-se a carne de vaca especialmente selecionada, batata, cebola e couve-nabo/nabo em pedaços irregulares. Confeciona-se a massa, que se tende na forma requerida.
Temperam-se os ingredientes do recheio e colocam-se no invólucro de massa. Dobra-se a massa em forma de «D». Seguidamente torcem-se os bordos da massa, pincela-se e leva-se a forno lento para permitir libertar o sabor dos ingredientes crus. O tempo de cozedura depende do tamanho do produto, de dimensões variáveis.
Outras — Rotulagem
Suprime-se a exigência de aposição do logótipo da «Cornish Pasty Association» na embalagem.
A formulação inicial exigia que todos os produtos ostentassem o logótipo da «Cornish Pasty Association»; tal não é possível, pois, não sendo obrigatório, nem todos os fabricantes de «Cornish Pasty» são membros da associação, estando o logótipo reservado exclusivamente aos associados.
A exigência do símbolo IGP mantém-se, sendo inútil reiterá-la, pois tal está previsto na legislação sobre denominações protegidas.
O símbolo IGP aprovado deve estar afixado nos locais de venda ou nas embalagens do produto, acompanhado do logótipo criado para atestar a sua autenticidade e de material dos pontos de venda.
Nova formulação:
(ou seja, deixar em branco)
Outras — Atualização das informações sobre a estrutura de controlo
Atualizaram-se as informações sobre as estruturas de controlo. A Connaught Compliance Services Ltd já não está ativa, pelo que foi suprimida. A adição do Cornwall Council enquanto estrutura de inspeção dá flexibilidade aos fabricantes, alargando a escolha.
Estrutura de controlo:
A estrutura de controlo respeita os princípios da norma EN45011.
Classe 2.3 Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos
«Cornish Pasty» designa pastéis em forma de «D», recheados com carne de vaca, legumes e temperos.
A massa pode ser areada, tenra ou folhada consoante a receita do padeiro. Depois de recheada, a massa pode ser marcada para identificação do produto (por exemplo, com um furo ou recorte feitos com uma faca, podendo ser pincelada com leite, ovo ou ambos, para lhe dar cor dourada). A massa é aromática e suficientemente consistente para manter a forma durante a cozedura, arrefecimento e manipulação, evitando rachas ou fendas.
É proibida a utilização de carne ou vegetais que não constem da lista de ingredientes obrigatórios. No entanto, admitem-se pequenas quantidades de ingredientes facultativos destinados a acrescentar suculência e sabor ao pastel ou a facilitar a transformação. Não devem alterar o perfil geral criado pelos ingredientes obrigatórios. O volume combinado de auxiliares de transformação e outros ingredientes facultativos não deve, no total, exceder 5 % do recheio, em peso, na empada crua.
Exemplos de ingredientes facultativos autorizados, desde que a sua utilização não impeça que o produto final respeite integralmente as especificações:
Para acrescentar suculência: gorduras como manteiga, natas coalhadas ou sebo de vaca.
Para completar o sabor do recheio: ingredientes como caldo de vaca ou de vegetais.
Auxiliares de transformação: ingredientes como farinha de milho, amido de batata e sulfitos.
O recheio da empada cozinhada não pode apresentar aditivos artificiais.
O «Cornish Pasty» é modelado em forma de «D» e os bordos são seguidamente selados à mão ou mecanicamente. É por este processo tradicional que se unem os bordos do «Cornish Pasty». Os bordos assim unidos estão virados para um lado do pastel e o aspeto diverge dos bordos simplesmente unidos por pressão.
Pastel inteiro é cozido em forno brando para assegurar a boa fusão dos sabores dos ingredientes crus. Outro elemento característico deste produto é que, embora se possa distinguir o aspeto, o sabor e a textura dos ingredientes, a fusão do sabor da carne de vaca crua com os legumes confere-lhe um paladar aromático equilibrado e natural. A massa também adquire sabor ligeiramente condimentado.
Massa areada, tenra ou folhada
Auxiliares de transformação e ingredientes facultativos, sujeitos às condições definidas no ponto 3.2.
A modelação das empadas para a cozedura deve efetuar-se na área designada para o efeito.
A cozedura não tem de ocorrer na área geográfica; os pastéis crus e/ou congelados, podem ser enviados às padarias ou outros estabelecimentos situados fora da área de fabrico, onde poderão ir ao forno para cozer.
O número único de identificação do produtor deve figurar na embalagem (produtos pré-embalados) e no ponto de venda (produtos não embalados).
Região administrativa da Cornualha.
O clima da Cornualha — húmido e ameno — e a geografia do local, tornam esta região propícia à criação de bovinos e ao cultivo de produtos hortícolas. A batata e a couve-nabo/nabo foram, durante muito tempo, e continuam a contar-se entre as principais produções hortícolas da Cornualha. Embora não seja obrigatório que os ingredientes crus utilizados provenham da Cornualha, na prática, a sua maior parte continua a ser fornecida pelos agricultores locais, que perpetuam assim a relação simbiótica de há longa data entre os agricultores da Cornualha e os fabricantes de «Cornish Pasty».
A exploração mineira na Cornualha remonta a vários séculos; contudo, esta indústria atingiu o seu expoente máximo nos séculos XVIII e XIX. A importância da tradição mineira na região é tal que, embora essa indústria já não exista, determinadas paisagens mineiras da Cornualha obtiveram o estatuto de património mundial em 2006.
Os mineiros e os agricultores levavam com eles estes pastéis e consumiam-nos no local de trabalho, por serem fáceis de transportar e consumir. A sua dimensão e formato facilitavam o transporte (normalmente no bolso), a massa isolava o recheio e mantinha-se comestível durante bastante tempo, enquanto os seus ingredientes saudáveis e nutritivos davam aos trabalhadores a energia suficiente para suportarem as árduas tarefas diárias. Há muitas histórias sobre o formato do «Cornish Pasty», sendo a mais popular a que diz que o «D» permitia aos trabalhadores das minas de estanho aquecê-lo de novo nas galerias subterrâneas e comê-lo em segurança. A côdea (rebordo frisado) era utilizada como punho e depois abandonada devido aos elevados níveis de arsénio em muitas das minas de estanho.
Existe um longo historial que atesta a importância do «Cornish Pasty» na herança culinária da região. O «Cornish Pasty» tornou-se comum nos séculos XVI e XVII e conseguiu obter a sua verdadeira identidade de produto da Cornualha nos últimos 200 anos.
Os estudos revelam que a relação do «Cornish Pasty» com a Cornualha é tão forte hoje como há 200 anos, na região e não só. Desde o desenvolvimento das ligações de caminho de ferro com a Cornualha que os turistas visitam a região, passando assim a conhecer esta especialidade local. Segundo estudos realizados sobre as especialidades culinárias da Cornualha, o «Cornish Clotted Cream» (que já é DOP) e o «Cornish Pasty», são dois dos produtos mais procurados pelos visitantes. Não é pois de admirar que as pessoas inquiridas para este estudo se tenham referido ao tipo de «Cornish Pasty» que provaram ao visitar a região como «pastel a valer», marcando assim a diferença considerável entre o «Cornish Pasty» e os outros pastéis fabricados em grande escala, atualmente autorizados a ostentar a mesma designação. Os produtos mais procurados são «Cornish Clotted Cream» e «Cornish Pasty», quer em compra pelo correio quer no comércio local (fonte: «Consumer Attitudes to Cornish Produce», Ruth Huxley, 2002).
O «Cornish Pasty» distingue-se pela sua forma em «D» e o rebordo às pregas. Esta forma facilitava o transporte (normalmente no bolso), por exemplo, pelos mineiros das minas de estanho, que o podiam aquecer nas galerias subterrâneas e consumir facilmente. A côdea (rebordo frisado) era utilizada como punho e depois abandonada devido aos elevados níveis de arsénio em muitas das minas de estanho. A massa isolava o recheio e mantinha-se comestível durante bastante tempo, enquanto os seus ingredientes, saudáveis e nutritivos, davam aos trabalhadores a energia suficiente para suportarem as árduas tarefas diárias.
O «Cornish Pasty» goza de uma posição sólida e de renome na tradição culinária da Cornualha e tem sido glosado ao longo de séculos. O «Cornish Pasty» tornou-se comum nos séculos XVI e XVII e conseguiu obter a sua verdadeira identidade de produto da Cornualha nos últimos 200 anos.
No final do século XVIII, o «Cornish Pasty» tinha-se tornado o principal alimento dos trabalhadores da região e das suas famílias. Os mineiros e os agricultores levavam com eles estes pastéis e consumiam-nos no local de trabalho, por serem fáceis de transportar e consumir.
O «Worgan’s Agricultural Survey of Cornwall» de 1808 referia-se ao «Cornish Pasty» como alimento típico da região. Por exemplo: «os trabalhadores comem normalmente um pouco de carne no pastel». Em 1860, os registos mostram que as crianças empregadas nas minas também levavam consigo «Cornish Pasty» para o almoço ou lanche.
No início do século XX, o «Cornish Pasty» era fabricado em grande escala na região como alimento de base para os trabalhadores agrícolas e os mineiros. Há exemplos de postais ilustrados de 1901-1910 com «Cornish Pasty» e excertos dos livros de culinária «Good Things in England» (1922) e «Cornish Recipes, Ancient and Modern» (1929) com receitas tradicionais de pastéis.
Os estudos revelam que a ligação do «Cornish Pasty» à Cornualha é tão forte hoje como há 200 anos, na região e não só. Desde o desenvolvimento das ligações de caminho de ferro com a Cornualha que os turistas visitam esta região, passando assim a conhecer esta especialidade local.

References: artigo 53
 artigo 53
 artigo 6
 artigo 53
 artigo 7
 artigo 53
 artigo 53
 artigo 53
 artigo 53