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Timestamp: 2019-04-23 23:03:45+00:00

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Portal Sifuspesp - 14/02/2019 - Diário oficial de quinta-feira
14/02/2019 - Diário oficial de quinta-feira
Portaria Corevali - 17, de 13-2-2019
Dispõe sobre a convocação de servidor para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, o servidor abaixo classificado, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestar serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:
no período de 01/02, 04/02 a 08/02, 11/02 a 15/02, 18/02 a 22/02 e 25/02 a 28-02-2019:
- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.
Artigo 2º. O servidor relacionado nesta Portaria deverá prestar os serviços para os quais foi convocado subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverá suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho.
Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 017/2019). Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01-02-2019.
Despacho do Diretor, de 13-2-2019
a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 343/2013, em nome de HUMBERTO LUIZ DUARTE, RG. 9.270.149-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 057/1999 de APARECIDO DONIZETE DA SILVA, RG 12.535.939-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 137/2006 de JOSÉ HENRIQUE MARINO, RG. 11.304.865-8, em cumprimento a determinação judicial nos autos do processo 0026636-88.2011.8.26.0625.
a Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 580/2001 de PAULO WANDERLEY DE OLIVEIRA, RG.10.853.113-2.
Prorrogação de prazo para início do exercício de cargo
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
Portaria do Diretor, de 13-2-2019
Prorrogando, por 30 (trinta) dias o prazo de exercício, nos termos do artigo 60 § 1º da lei 10.261/68, referente a:
PAULO CESAR NUNES SANTANA, RG 344632702-SP;
JAILDO ANTONIO DOS SANTOS, RG 428667302-SP;
ROBSON ADEMIR MUSSIO, RG 305572118SP;
FABIO OLIVEIRA BRITO, RG 405638760SP;
LEANDRO NERI ALVES, RG 414468260SP;
FELIPE DE AZEVEDO CARNEIRO, RG 423728386SP;
LUCAS VIEIRA DE MELLO, RG 364524388SP;
PAULO SERGIO GASPAR, RG 287032681SP;
DIEGO MUNHOZ DA SILVA, RG 453574701SP;
RODRIGO CASTRO FERREIRA, RG 309169689SP;
JOSE ODAIR DOS SANTOS, RG 349374545SP
os quais foram nomeados conforme Decreto de 05-12-2018 para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível de vencimento I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-2-2019
Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo indicados, nomeados para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, nomeados pelo Decreto de 05, publicado em 06-12-2018:
LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 286789541SP;
ALEXANDRE FABRICIO SIMOES, RG 290401719SP;
ROBERTO ADAO DA COSTA, RG 404724000SP;
MARCIO SOUZA DA SILVA, RG 280094085SP;
ADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO, RG 566912764SP;
ALAN CARLOS LIMA DOS SANTOS, RG 461447691SP;
MARCOS JUCELINO BENEVIDES, RG 25481332XSP;
VALTO CORREIA DA SILVEIRA JUNIOR, RG 333083283-SP;
JULIO CESAR RUFINO, RG 452342363SP;
FRANCISCO PUPO DE AZEVEDO NETO, RG 332781653SP;
GEMERSON APARECIDO DA SILVA, RG 410495840SP;
JONATHAN CESAR DOS SANTOS, RG 401722570SP;
WILLIAN APARECIDO DOVIDIO, RG 412458214SP;
DAUTON NITRINI CALDEIRA, RG 280015860SP;
EDICELIO RODRIGUES DE SOUZA, RG 28417872X-SP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
Portaria da Diretoria Técnica III, de 13-2-2019 Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário ROBERTO SILVA MARCATTI, RG. 40.796.638-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP da U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 04-02-2019.
Portaria do Coordenador, de 13-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: Centro de Detenção Provisória "Dr. Luis César Lacerda" de São Vicente
PARA: Centro de Detenção Provisória " ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
ADEMIR DIAS DA SILVA – RG. 27.663.137-7 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-02-2019).
PARA: Penitenciária II de São Vicente
OSMAR FERNANDES DE CHRISTO - RG. 15.289.686-7 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-02-2019).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:
-JUNIOR AGUILAR DOS SANTOS, RG 33.303.083-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-02-2019:
Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 13-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Assis
- DANILO FERREIRA, RG 45.379.761-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA
Apostila da Diretora I, de 29-1-2019
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1047951-86.2015.8.26.0053, da 14ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, RG. 17.449.413-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito ao recebimento das diferenças de vencimentos decorrentes da incorporação de “mais” 1/10, da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, durante períodos em que exerceu função de direção, que acrescido aos anteriormente incorporados totalizam 07 décimos, ficando retificada a apostila de 11, publicada em 12-10-2018.
Quantidade - Cargo/função - Vigência
01 - Diretor II - 17-12-2008
01 - Diretor II - 03-09-2013
01 - Diretor II - 04-09-2014
01 - Diretor II - 04-09-2015
01 - Diretor II - 03-09-2016
01 - Diretor II - 03-09-2017
01 - Diretor II - 03-09-2018

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 Artigo 4
 artigo 60
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 14