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Timestamp: 2020-08-12 23:53:31+00:00

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► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 1991
Decretos numerados de 1991
485 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 5443, de 30-12-1991
Download: D5443.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar e altera o Orçamento-Programa da Junta Comercial do Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 1991.
cód. 9434
Decreto n. 5442, de 30-12-1991
Download: D5442.pdf
Dispõe sobre as assinaturas, firmas e rubricas, em documentos e processos.
cód. 9433
Decreto n. 5441, de 30-12-1991
Download: D5441.pdf
Dispõe sobre o benefício previsto no art. 2º da Lei nº 353, de 27 dezembro de 1991
cód. 9432
Decreto n. 5440, de 27-12-1991
Download: D5440.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 7.921.507590,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9431
Decreto n. 5439, de 27-12-1991
Download: D5439.pdf
REVERTE OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9430
Decreto n. 5438, de 27-12-1991
Download: D5438.pdf
REVERTE OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9429
Decreto n. 5437, de 27-12-1991
Download: D5437.pdf
cód. 9428
Decreto n. 5436, de 27-12-1991
Download: D5436.pdf
cód. 9427
Decreto n. 5435, de 27-12-1991
Download: D5435.pdf
AGREGA OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Decreto n. 5434, de 27-12-1991
Download: D5434.pdf
cód. 9425
Decreto n. 5433, de 27-12-1991
Download: D5433.pdf
AGREGA OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Decreto n. 5432, de 27-12-1991
Download: D5432.pdf
cód. 9423
Decreto n. 5431, de 27-12-1991
Download: D5431.pdf
cód. 9422
Decreto n. 5430, de 27-12-1991
Download: D5430.pdf
cód. 9421
Decreto n. 5429, de 27-12-1991
Download: D5429.pdf
cód. 9420
Decreto n. 5428, de 20-12-1991
Download: D5428.pdf
cód. 9419
Decreto n. 5427, de 20-12-1991
Download: D5427.pdf
cód. 9418
Decreto n. 5426, de 20-12-1991
Download: D5426.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 2.600.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9417
Decreto n. 5425, de 20-12-1991
Download: D5425.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual da Superintendência de Desporto e Lazer-SUDER, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 25.872.761,00, e dá outras providências.
cód. 9416
Decreto n. 5424, de 20-12-1991
Download: D5424.pdf
Cria a Escola Multigraduada “Vale do Jamari”, localizada no Município de Porto Velho.
Decreto n. 5423, de 20-12-1991
Download: D5423.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau “Raimundo de Oliveira Mesquita”, tipologia 2, localizada no Município de Costa Marques.
cód. 9414
Decreto n. 5422, de 20-12-1991
Download: D5422.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau “Maria Madalena Ferreira da Silva”, tipologia 3, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 9413
Decreto n. 5421, de 20-12-1991
Download: D5421.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Jerris Adriani Turatti”, tipologia 4, localizada no Município de Espigão do Oeste.
cód. 9412
Decreto n. 5420, de 20-12-1991
Download: D5420.pdf
Cria a Escola Multigraduada “Cândido Giacomet”, tipologia 2, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 9411
Decreto n. 5419, de 20-12-1991
Download: D5419.pdf
Cria a Escola de 1º Grau “José Augusto da Silva” no distrito de Extrema, município de Porto Velho, Tipologia 3.
cód. 9410
Decreto n. 5418, de 20-12-1991
Download: D5418.pdf
Cria a Escola de 1º e 2º Graus “Bandeirantes” no distrito de Nova Califórnia, município de Porto Velho, tipologia 4.
cód. 9409
Decreto n. 5417-A, de 20-12-1991
Download: D5417A.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual da Superintendência de Desenvolvimento Regional – SUDERON, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 13.221.064,40, e dá outras providências.
cód. 23382
Decreto n. 5417, de 20-12-1991
Download: D5417.pdf
Decreto n. 5416, de 20-12-1991
Download: D5416.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Materiais e Serviços - CPLMS.
Decreto n. 5415, de 20-12-1991
Download: D5415.pdf
Prorroga prazo para conclusão dos Trabalhos da comissão designada através do Decreto nº 5098, de 17 de maio de 1991,
Decreto n. 5412, de 18-12-1991
Download: D5412.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 4.664.111.297,61, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9403
Decreto n. 5411, de 12-12-1991
Download: D5411.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 2.446.595.420,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 5409, de 12-12-1991
Download: D5409.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 81.800.000,00, e dá outras providências.
cód. 9400
Decreto n. 5408, de 12-12-1991
Download: D5408.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 106.553.000,00, e dá outras providências.
cód. 9399
Decreto n. 5407, de 09-12-1991
Download: D5407.pdf
Dispõe sobre o CONSELHO DELIBERATIVO do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód. 9398
Decreto n. 5406, de 09-12-1991
Download: D5406.pdf
Cria Funções Gratificadas, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, para atender as funções de chefia, Assessoria e Assistência do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia - PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód. 9397
Decreto n. 5405, de 09-12-1991
Download: D5405.pdf
Cria as Comissões Normativas de Programas, no âmbito da Sub-Secretaria Técnica e Operacional da Secretaria Geral do PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód. 9396
Decreto n. 5404, de 05-12-1991
Download: D5404.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 8.857.038.269,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9395
Decreto n. 5403, de 05-12-1991
Download: D5403.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 11.404.463.023,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9394
Decreto n. 5402, de 04-12-1991
Download: D5402.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 12.606.753,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9393
Decreto n. 5400, de 04-12-1991
Download: D5400.pdf
Cria o Jardim de Infância “MONTEIRO LOBATO”, tipologia 1, localizado em Extrema, Município de Porto Velho.
cód. 9391
Decreto n. 5399, de 04-12-1991
Download: D5399.pdf
Cria a Escola de Ensino Especial “MUNDO ENCANTADO”, no Município de Alvorada D’Oeste.
cód. 9390
Decreto n. 5398, de 04-12-1991
Download: D5398.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 1.500.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTA ÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9389
Decreto n. 5397, de 04-12-1991
Download: D5397.pdf
Autoriza a Superintendência de Desenvolvimento Regional-SUDERON, a abrir Crédito Adicional Suplementar.
cód. 9388
Decreto n. 5396, de 03-12-1991
Download: D5396.pdf
DEMITE, A PEDIDO, OFICIAL DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Decreto n. 5395, de 03-12-1991
Download: D5395.pdf
NOMEIA OFICIAL DO QUADRO DE SAÚDE NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Decreto n. 5394, de 02-12-1991
Download: D5394.pdf
cód. 9385
Decreto n. 5393, de 02-12-1991
Download: D5393.pdf
Acrescenta parágrafo ao artigo 2º do Decreto nº 5232, de 19 de agosto de 1991.
cód. 9384
Decreto n. 5392, de 02-12-1991
Download: D5392.pdf
cód. 9383
Decreto n. 5391, de 02-12-1991
Download: D5391.pdf
Disciplina o uso dos Veículos Oficiais da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, nos sábados, domingos, feriados e dias santificados, e dá outras providências.
cód. 9382
Decreto n. 5390, de 28-11-1991
Download: D5390.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$814.087.934,71, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9381
Decreto n. 5389, de 25-11-1991
Download: D5389.pdf
cód. 9380
Decreto n. 5388, de 25-11-1991
Download: D5388.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$2.023.305.847,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENGE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9379
Decreto n. 5387, de 20-11-1991
Download: D5387.pdf
cód. 9378
Decreto n. 5386, de 19-11-1991
Download: D5386.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$31.352.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9377
Decreto n. 5385, de 18-11-1991
Download: D5385.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$11.334.056.621,70, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9376
Decreto n. 5384, de 18-11-1991
Download: D5384.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Jequitibá, e dá outras providências.
cód. 9375
Decreto n. 5383, de 18-11-1991
Download: D5383.pdf
Interdita a área da proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Candeias, e dá outras providências..
cód. 9374
Decreto n. 5382, de 18-11-1991
Download: D5382.pdf
Interdita a área da proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista das Pedras Negras, e dá outras providências..
cód. 9373
Decreto n. 5381, de 18-11-1991
Download: D5381.pdf
Interdita a área da proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Baixo Rio São Miguel, e dá outras providências..
cód. 9372
Decreto n. 5380, de 18-11-1991
Download: D5380.pdf
Interdita a área da proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento sustentado do Rio São Domingos, e dá outras providências..
cód. 9371
Decreto n. 5379, de 18-11-1991
Download: D5379.pdf
Interdita a área da proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Cautário, e dá outras providências..
Decreto n. 5378, de 18-11-1991
Download: D5378.pdf
Interdita a área da Floresta Extrativista do Rio Pacaas Novos, incluindo a área contínua do Seringal Perseverança e dá outras providências..
Decreto n. 5377, de 18-11-1991
Download: D5377.pdf
Interdita a área proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Guaporé, e dá outras providências..
Decreto n. 5376, de 18-11-1991
Download: D5376.pdf
Interdita a área da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista de Laranjeiras, e dá outras providências.
Decreto n. 5375, de 18-11-1991
Download: D5375.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Freijó, e dá outras providências.
cód. 9366
Decreto n. 5374, de 18-11-1991
Download: D5374.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Aquariquara, e dá outras providências.
Decreto n. 5373, de 18-11-1991
Download: D5373.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Castanheria, e dá outras providências.
Decreto n. 5372, de 18-11-1991
Download: D5372.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Sucupira, e dá outras providências.
Decreto n. 5371, de 18-11-1991
Download: D5371.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Maracatiara, e dá outras providências.
Decreto n. 5370, de 18-11-1991
Download: D5370.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Massaranduba, e dá outras providências.
Decreto n. 5369, de 18-11-1991
Download: D5369.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Jatobá, e dá outras providências.
cód. 9360
Decreto n. 5368, de 18-11-1991
Download: D5368.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Ipê, e dá outras providências.
Decreto n. 5367, de 18-11-1991
Download: D5367.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Itaúba, e dá outras providências.
Decreto n. 5366, de 18-11-1991
Download: D5366.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Angelin, e dá outras providências.
cód. 9357
Decreto n. 5365, de 18-11-1991
Download: D5365.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal do Piquiá, e dá outras providências.
cód. 9356
Decreto n. 5364, de 18-11-1991
Download: D5364.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal do Mogno, e dá outras providências.
Decreto n. 5363, de 18-11-1991
Download: D5363.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Cedro, e dá outras providências.
cód. 9354
Decreto n. 5362, de 18-11-1991
Download: D5362.pdf
Interdita a área proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio São Pedro, e dá outras providências.
cód. 9353
Decreto n. 5361, de 18-11-1991
Download: D5361.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Garrote, e dá outras providências.
cód. 9352
Decreto n. 5360, de 18-11-1991
Download: D5360.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal da Seringueira, e dá outras providências.
cód. 9351
Decreto n. 5359, de 18-11-1991
Download: D5359.pdf
Interdita a área da Reserva Florestal Roxinho, e dá outras providências.
cód. 9350
Decreto n. 5358, de 13-11-1991
Download: D5358.pdf
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 5166, DE 15.07.91 E ATUALIZA VALORES.
cód. 9349
Decreto n. 5357, de 12-11-1991
Download: D5357.pdf
Dispõe sobre a carga horário do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, da rede de ensino do Estado.
cód. 9348
Decreto n. 5356, de 12-11-1991
Download: D5356.pdf
Altera a composição do Conselho de Recursos Fiscais instituído pelo Decreto n.º 4787, de 29 de agosto de 1990.
Decreto n. 5355, de 12-11-1991
Download: D5355.pdf
Altera dispositivos do Decreto n.º 4656, de 10 de maio de 1990, que “Regulamenta a organização e funcionamento do Conselho de Recursos Fiscais”.
cód. 9346
Decreto n. 5354, de 11-11-1991
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$78.181.850,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9345
Decreto n. 5353, de 12-11-1991
Download: D5353.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$19.943.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9344
Decreto n. 5352, de 01-11-1991
Download: D5352.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$1.238.021.003,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9343
Decreto n. 5351, de 31-10-1991
Download: D5351.pdf
Decreto n. 5350, de 30-10-1991
Download: D5350.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 133.731.560,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9341
Decreto n. 5349, de 30-10-1991
Download: D5349.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 111.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9340
Decreto n. 5348, de 30-10-1991
Download: D5348.pdf
Altera termo do Decreto nº 5220, de 13 de agosto de 1991, que “Altera dispositivos do Decreto nº 4216, de 22 de junho de 1991”.
cód. 9339
Decreto n. 5347, de 30-10-1991
Download: D5347.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 5242, de 22 de agosto de 1991.
cód. 9338
Decreto n. 5346, de 30-11-1991
Download: D5346.pdf
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial da Companhia de Armazéns Gerais de Rondônia – CAGERO, e dá outras providências.
Decreto n. 5345, de 30-10-1991
Download: D5345.pdf
Prorroga prazo de vigência do Decreto nº 5132, de 06 de junho de 1991.
cód. 9336
Decreto n. 5344, de 29-10-1991
Download: D5344.pdf
REVERTE OFICIAL AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9335
Decreto n. 5343, de 29-10-1991
Download: D5343.pdf
Decreto n. 5342, de 29-10-1991
Download: D5342.pdf
AGREGA OFICIAL AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9333
Decreto n. 5341, de 29-10-1991
Download: D5341.pdf
REVERTE OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9332
Decreto n. 5340, de 29-10-1991
Download: D5340.pdf
cód. 9331
Decreto n. 5339, de 29-10-1991
Download: D5339.pdf
cód. 9330
Decreto n. 5338, de 29-10-1991
Download: D5338.pdf
AGREGA OFICIAIS AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9329
Decreto n. 5337, de 29-10-1991
Download: D5337.pdf
cód. 9328
Decreto n. 5336, de 29-10-1991
Download: D5336.pdf
cód. 9327
Decreto n. 5335, de 29-10-1991
Download: D5335.pdf
Decreto n. 5334, de 29-10-1991
Download: D5334.pdf
cód. 9325
Decreto n. 5333, de 29-10-1991
Download: D5333.pdf
Decreto n. 5332, de 29-10-1991
Download: D5332.pdf
Decreto n. 5331, de 29-10-1991
Download: D5331.pdf
cód. 9322
Decreto n. 5330, de 29-10-1991
Download: D5330.pdf
Decreto n. 5329, de 29-10-1991
Download: D5329.pdf
cód. 9320
Decreto n. 5328, de 29-10-1991
Download: D5328.pdf
cód. 9319
Decreto n. 5327, de 29-10-1991
Download: D5327.pdf
cód. 9318
Decreto n. 5326, de 29-10-1991
Download: D5326.pdf
Decreto n. 5325, de 29-10-1991
Download: D5325.pdf
cód. 9316
Decreto n. 5324, de 29-10-1991
Download: D5324.pdf
PROMOVE POLICIAIS-MILITARES A OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR.
cód. 9315
Decreto n. 5323, de 29-10-1991
Download: D5323.pdf
Decreto n. 5322, de 29-10-1991
Download: D5322.pdf
PROMOVE POLICIAIS-MILITARES A OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Decreto n. 5321, de 29-10-1991
Download: D5321.pdf
cód. 9312
Decreto n. 5320, de 29-10-1991
Download: D5320.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 9311
Decreto n. 5319, de 29-10-1991
Download: D5319.pdf
Dispõe sobre cédula funcional de Agentes Penitenciários da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.
cód. 9310
Decreto n. 5318, de 29-10-1991
Download: D5318.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 1.300.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9309
Decreto n. 5317, de 29-10-1991
Download: D5317.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 6.650.197.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9308
Decreto n. 5316, de 29-10-1991
Download: D5316.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.991.
cód. 9307
Decreto n. 5315, de 29-10-1991
Download: D5315.pdf
Aprova o Regimento Interno do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9306
Decreto n. 5314, de 29-10-1991
Download: D5314.pdf
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos estaduais do Poder Executivo, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, e dá outras providências.
Decreto n. 5313, de 24-10-1991
Download: D5313.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 17.200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 5312, de 24-10-1991
Download: D5312.pdf
Decreto n. 5311, de 24-10-1991
Download: D5311.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 5.200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9302
Decreto n. 5310, de 24-10-1991
Download: D5310.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 851.203.200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 5309, de 22-10-1991
Download: D5309.pdf
Prorroga prazo de concurso público.
Decreto n. 5308, de 22-08-1991
Download: D5308.pdf
Decreto n. 5307, de 21-10-1991
Download: D5307.pdf
cód. 9298
Decreto n. 5306, de 21-10-1991
Download: D5306.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 4.746.495.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 5305, de 18-10-1991
Download: D5305.pdf
Dispõe sobre o prazo da Comissão constituída através do Decreto nº 5089, de 13 de maio de 1991, prorrogado pelo Decreto nº 5212, de 01 de agosto de 1991.
Decreto n. 5304, de 17-10-1991
Download: D5304.pdf
Institui o incentivo às rescisões voluntárias, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências.
Decreto n. 5303, de 17-10-1991
Download: D5303.pdf
cód. 9294
Decreto n. 5301, de 16-10-1991
Download: D5301.pdf
Dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente sobre operações internas com insumos agropecuários.
cód. 9292
Decreto n. 5300, de 16-10-1991
Download: D5300.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 3.472.614.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 5299, de 09-10-1991
Download: D5299.pdf
cód. 9290
Decreto n. 5298, de 09-10-1991
Download: D5298.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores no Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de Cargos nas diversas categorias funcionais.
cód. 9289
Decreto n. 5297, de 03-10-1991
Download: D5297.pdf
Aprova o Regimento Interno do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
Decreto n. 5296, de 03-10-1991
Download: D5296.pdf
Aprova o Regimento Interno da Vice-Governadoria com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9287
Decreto n. 5295, de 03-10-1991
Download: D5295.pdf
Aprova o Regimento Interno da Casa Militar da Governadoria com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9286
Decreto n. 5294, de 03-10-1991
Download: D5294.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9285
Decreto n. 5293, de 03-10-1991
Download: D5293.pdf
Muda denominação de escolas, constantes do Decreto nº 4632, de 25 de abril de 1990.
cód. 9284
Decreto n. 5292, de 03-10-1991
Download: D5292.pdf
Exclui expressão do art. 8º do Decreto nº 5025, de 26 de março de 1991.
cód. 9283
Decreto n. 5291, de 03-10-1991
Download: D5291.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Fundo de Assistência Social do Estado de Rondônia – FASER, e dá outras providências.
cód. 9282
Decreto n. 5290, de 30-09-1991
Download: D5290.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$1.724.013.208,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9281
Decreto n. 5289, de 30-09-1991
Download: D5289.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$11.382.435.265,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES ORÇAMENTÁRIAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9280
Decreto n. 5288, de 25-09-1991
Download: D5288.pdf
DEMITE, A PEDIDO, OFICIAL DO QUADRO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9279
Decreto n. 5287, de 25-09-1991
Download: D5287.pdf
Retifica Gratificação Policial-Militar de Gabinete, no âmbito da Casa Militar/Governadoria, e dá outras providências.
Decreto n. 5286, de 24-09-1991
Download: D5286.pdf
Dispõe sobre nomeação de servidores para integrarem o Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, aprovados em Concursos Públicos, e dá outras providências.
Decreto n. 5285, de 24-09-1991
Download: D5285.pdf
Constitui Comissão de Tomada de Contas da Casa Civil da Governadoria.
cód. 9276
Decreto n. 5284, de 24-09-1991
Download: D5284.pdf
Altera membros do Conselho Estadual de Entorpecentes.
Decreto n. 5283, de 24-09-1991
Download: D5283.pdf
Institui Grupo de Trabalho para promover estudos e elaborar propostas de desenvolvimento sustentado para o Estado de Rondônia.
Decreto n. 5282, de 24-09-1991
Download: D5282.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, e dá outras providências.
Decreto n. 5281, de 23-09-1991
Download: D5281.pdf
Acrescenta parágrafo ao art. 7º do Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990.
Decreto n. 5280, de 21-09-1991
Download: D5280.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério aprovados em Concursos Público, e dá outras providências.
cód. 25125
Decreto n. 5279, de 23-09-1991
Download: D5279.pdf
cód. 9270
Decreto n. 5278, de 18-09-1991
Download: D5278.pdf
Aprova o Orçamento-Programa da Superintendência de Desportos e Lazer-SUDER, para o exercício de 1991.
cód. 9269
Decreto n. 5277, de 18-09-1991
Download: D5277.pdf
Exclui servidores do Decreto n.º 5035 de 11 de abril de 1991, e dá outras providências.
cód. 9268
Decreto n. 5276, de 17-09-1991
Download: D5276.pdf
Ratifica os Convênios ICMS que específica.
cód. 9267
Decreto n. 5275, de 17-09-1991
Download: D5275.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990.
Decreto n. 5274, de 17-09-1991
Download: D5274.pdf
Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-Governador WADIH DARWICH ZACHARIAS.
cód. 9265
Decreto n. 5273, de 17-09-1991
Download: D5273.pdf
APROVA A PADRONIZAÇÃO DO ARMAMENTO PARA A POLÍTICA MILITAR DE RONDÔNIA.
cód. 9264
Decreto n. 5272, de 17-09-1991
Download: D5272.pdf
Institui o Salão de Artes Plásticas de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9263
Decreto n. 5271, de 16-09-1991
Download: D5271.pdf
Aprova o Orçamento-Programa da Superintendência de Desenvolvimento Regional-SUDERON, para o exercício de 1991.
cód. 9262
Decreto n. 5270, de 11-09-1991
Download: D5270.pdf
Aprova o Regimento Interno do Pronto Socorro “JOÃO PAULO II” com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9261
Decreto n. 5269, de 11-09-1991
Download: D5269.pdf
Aprova o Regimento Interno da Policlínica “Oswaldo Cruz” – POC com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9260
Decreto n. 5268, de 10-09-1991
Download: D5268.pdf
Acrescenta Parágrafo único ao Decreto n.º 5097, de 17 de maio de 1991.
Decreto n. 5267, de 10-09-1991
Download: D5267.pdf
Altera anexo I do Decreto n.º 5105, de 17 de maio de 1991, e dá outras providências.
cód. 9258
Decreto n. 5266, de 10-09-1991
Download: D5266.pdf
Aprova o Sistema de Provisão de Créditos, para atender exclusivamente o Núcleo de Representação em Brasília-DF
cód. 9257
Decreto n. 5265, de 10-09-1991
Download: D5265.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$40.813.000.00, e dá outras providências.
cód. 9256
Decreto n. 5264, de 10-09-1991
Download: D5264.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$409.500.000,00, e dá outras providências.
cód. 9255
Decreto n. 5263, de 10-09-1991
Download: D5263.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$116.800.000,00, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
cód. 9254
Decreto n. 5262, de 10-09-1991
Download: D5262.pdf
Insere no calendário Cultural-Turístico de Rondônia, a Festa Folclórica “Flor do Maracujá”, e dá outras providências.
cód. 9253
Decreto n. 5261, de 10-09-1991
Download: D5261.pdf
Institui o Programa do Artesanato do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9252
Decreto n. 5260, de 09-09-1991
Download: D5260.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, bem como as Funções Gratificadas constantes do Anexo Único deste Regimento.
cód. 9251
Decreto n. 5259, de 09-09-1991
Download: D5259.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$20.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9250
Decreto n. 5258, de 04-09-1991
Download: D5258.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$395.020.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9249
Decreto n. 5257, de 03-09-1991
Download: D5257.pdf
Altera o artigo 2º e Anexo Único do Decreto n.º 5230, de 1º de agosto de 1991, que dispõe sobre a Escola de Pré-escolar Professora “Marise Castiel”
cód. 9248
Decreto n. 5256, de 02-09-1991
Download: D5256.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$1.594.448.399,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 5255, de 30-08-1991
Download: D5255.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5025, de 26 de março de 1991, que fixa normas para a programação e execução orçamentária e financeira para o exercício de 1991.
Decreto n. 5254, de 30-08-1991
Download: D5254.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$1.077.517.655,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 5253, de 30-08-1991
Download: D5253.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$448.046.956,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9244
Decreto n. 5252, de 30-08-1991
Download: D5252.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto n. 5251, de 30-08-1991
Download: D5251.pdf
cód. 9242
Decreto n. 5250, de 23-08-1991
Download: D5250.pdf
Decreto n. 5249, de 23-08-1991
Download: D5249.pdf
Aprova o Regimento Interno do Centro de pesquisa e Tratamento de Malária no Vale do Guaporé com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9240
Decreto n. 5248, de 23-08-1991
Download: D5248.pdf
Aprova o Regimento Interno do Laboratório Central de Saúde Pública com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
Decreto n. 5247, de 23-08-1991
Download: D5247.pdf
Aprova o Regimento Interno da Central de Medicamentos/CEME com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
Decreto n. 5246, de 23-08-1991
Download: D5246.pdf
Aprova o Regimento Interno do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
Decreto n. 5245, de 22-08-1991
Download: D5245.pdf
Revoga dispositivos do Plano Provisório de Classificação de Cargos e Salários do Departamento Estadual de Trânsito, aprovado pelo Decreto nº 3446/87, e dá outras providências.
cód. 9236
Decreto n. 5244, de 22-08-1991
Download: D5244.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 3.156.154.687,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9235
Decreto n. 5243, de 22-08-1991
Download: D5243.pdf
Convoca a Etapa Estadual da IX Conferência Nacional de Saúde, em Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 9234
Decreto n. 5242, de 22-08-1991
Download: D5242.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de implantação de um Centro de Educação Ambiental para o Estado de Rondônia.
cód. 9233
Decreto n. 5241, de 22-08-1991
Download: D5241.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5123, de 04 de junho de 1991
cód. 9232
Decreto n. 5240, de 20-08-1991
Download: D5240.pdf
cód. 9231
Decreto n. 5238, de 19-08-1991
Download: D5238.pdf
Dispõe sobre a contratação de seguros pelos órgãos da Administração Pública Estadual
cód. 9229
Decreto n. 5237, de 19-08-1991
Download: D5237.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Educação com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9228
Decreto n. 5236, de 19-08-1991
Download: D5236.pdf
Dispõe sobre o Regime de Trabalho do Servidor-Estudante na Administração Direta, e dá outras providências.
cód. 9227
Decreto n. 5235, de 19-08-1991
Download: D5235.pdf
Dispõe sobre afastamento de servidores para participarem de cursos de Graduação a Nível de 3º Grau e/ou Especialização fora do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Decreto n. 5234, de 19-08-1991
Download: D5234.pdf
Disciplina a Averbação de Tempo de Serviço, e dá outras providências.
cód. 9225
Decreto n. 5233, de 19-08-1991
Download: D5233.pdf
Institui o “Manual do Servidor”, e dá outras providências.
cód. 9224
Decreto n. 5232, de 19-08-1991
Download: D5232.pdf
Regulamenta a Concessão do Pagamento do Abono Pecuniário, previsto no artigo 106 da Lei Complementar nº 39, de 31 de julho de 1990.
Decreto n. 5231, de 19-08-1991
Download: D5231.pdf
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de férias regulamentares e elaboração da Escala de Férias dos servidores da Administração Direta do Estado, servidores da União e de outros Estados, colocados à disposição deste Governo.
Decreto n. 5230, de 19-08-1991
Download: D5230.pdf
Dispõe sobre a Escola de Pré-escolar Professor “Marise Castiel”.
cód. 9221
Decreto n. 5229, de 19-08-1991
Download: D5229.pdf
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada através do Decreto nº 5.098, de 17 de maio de 1991.
cód. 9220
Decreto n. 5228, de 19-08-1991
Download: D5228.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional.
Decreto n. 5227, de 19-08-1991
Download: D5227.pdf
Acrescenta órgão ao artigo 1º do Decreto nº 5147, de 26 de junho de 1991.
cód. 9218
Decreto n. 5226, de 19-08-1991
Download: D5226.pdf
Decreto n. 5225, de 19-08-1991
Download: D5225.pdf
Dispõe sobre o prazo para recolhimento do ICMS na substituição tributária de veículos.
cód. 9216
Decreto n. 5224, de 19-08-1991
Download: D5224.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 5062, de 23 de abril de 1991.
Decreto n. 5223, de 15-08-1991
Download: D5223.pdf
Aprova o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado com as nominatas das funções gratificadas.
cód. 9214
Decreto n. 5222, de 13-08-1991
Download: D5222.pdf
Regulamenta a Lei nº 315, de 03 de julho de 1991, modificativa da Lei nº 121, de 21 de julho de 1986, que autorizou o Poder Executivo a criar a Loteria Estadual de Rondônia – LOTORO.
cód. 9213
Decreto n. 5221, de 13-08-1991
Download: D5221.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 5147, de 26 de junho de 1991.
cód. 9212
Decreto n. 5220, de 13-08-1991
Download: D5220.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 4216, de 22.06.89.
cód. 9211
Decreto n. 5219, de 13-08-1991
Download: D5219.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 5047, de 16 de abril de 1991.
cód. 9210
Decreto n. 5218, de 13-08-1991
Download: D5218.pdf
Dispõe sobre o Anexo I do Decreto nº 5175, de 16 de julho de 1991, que regulamenta a Lei Complementar nº 46, de 12 de julho de 1991.
Decreto n. 5217, de 13-08-1991
Download: D5217.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências.
cód. 9208
Decreto n. 5216, de 13-08-1991
Download: D5216.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5195, de 26 de julho de 1991.
cód. 9207
Decreto n. 5215, de 13-08-1991
Download: D5215.pdf
Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 5195, de 26 de julho de 1991.
Decreto n. 5214, de 12-08-1991
Download: D5214.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 16.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9205
Decreto n. 5213, de 05-08-1991
Download: D5213.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 891.809.827,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9204
Decreto n. 5212, de 01-08-1991
Download: D5212.pdf
Dispõe sobre o prazo da Comissão constituída através do Decreto nº 5089, de 13.05.91.
Decreto n. 5211, de 01-08-1991
Download: D5211.pdf
Dispõe sobre nomeação de servidores para comporem o Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 9202
Decreto n. 5210, de 31-07-1991
Download: D5210.pdf
Cria, na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o Departamento de Narcóticos-DENARC, e dá outras providências.
cód. 9201
Decreto n. 5209, de 31-07-1991
Download: D5209.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 1.040.332.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n. 5208, de 31-07-1991
Download: D5208.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 15.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9199
Decreto n. 5207, de 31-07-1991
Download: D5207.pdf
Interdita a área conhecida como Garimpo do Bom Futuro, e dá outras providências.
Decreto n. 5206, de 31-07-1991
Download: D5206.pdf
Delega competência ao Secretário de Estado de Agricultura, Indústria e Comércio.
cód. 9197
Decreto n. 5205, de 30-07-1991
Download: D5205.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito do Gabinete do Governador.
Decreto n. 5204, de 30-07-1991
Download: D5204.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.152.403.693,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 5203, de 30-07-1991
Download: D5203.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 912.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9194
Decreto n. 5202, de 30-07-1991
Download: D5202.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 47, de 12 de julho de 1991, que transforma a Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, EM Autarquia, e dá outras providências.
cód. 9193
Decreto n. 5201, de 30-07-1991
Download: D5201.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Saúde com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9192
Decreto n. 5200, de 29-07-1991
Download: D5200.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5014, de 18.03.91.
cód. 9191
Decreto n. 5199, de 29-07-1991
Download: D5199.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 5025, de 26 de março de 1991,
cód. 9190
Decreto n. 5198, de 29-01-1991
Download: D5198.pdf
Dispõe sobre a Coordenação Estadual para a Programa Nacional de Educação e Trabalho-PLANTE, e dá outras providências.
cód. 9189
Decreto n. 5197, de 29-07-1991
Download: D5197.pdf
Dispõe sobre a extração de minério ou garimpagem na área que especifica.
cód. 33328
Decreto n. 5196, de 29-07-1991
Download: D5196.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 9187
Decreto n. 5195, de 26-07-1991
Download: D5195.pdf
Constitui Comissão de Inquérito, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional-SUDERON, e dá outras providências.
cód. 9186
Decreto n. 5194, de 26-07-1991
Download: D5194.pdf
Eleva as Escolas Estaduais de 1º Grau NILO COELHO do Município de Cacoal, RISOLETA NEVES E ARAÚJO LIMA do município de Porto Velho, a Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus, respectivamente.
cód. 9185
Decreto n. 5193, de 25-07-1991
Download: D5193.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica do Quadro de Pessoal Civil da Polícia Militar, instiui Função Gratificada, e dá outras providências.
cód. 9184
Decreto n. 5192, de 25-07-1991
Download: D5192.pdf
cód. 9183
Decreto n. 5191, de 25-07-1991
Download: D5191.pdf
Dispõe sobre o Anexo I do Decreto n.º 5175, de 16.07.91, que regulamenta a Lei Complementar n.º 46, de 12.07.91.
cód. 9182
Decreto n. 5190, de 25-07-1991
Download: D5190.pdf
Altera a redação do item 8 – Funções de Confiança – do Decreto n.º 3366, de 17 de julho de 1987, e dá outras providências.
cód. 9181
Decreto n. 5189, de 23-07-1991
Download: D5189.pdf
Aprova o Regimento Interno da Auditoria Geral do Estado com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências .
cód. 9180
Decreto n. 5188, de 22-07-1991
Download: D5188.pdf
Cria o Projeto “GUARDA MIRIM”, e dá outras providências.
cód. 9179
Decreto n. 5187, de 22-07-1991
Download: D5187.pdf
Cria o Programa “CASA DO ADOLESCENTE TRABALHADOR”, e dá outras providências.
cód. 9178
Decreto n. 5186, de 22-07-1991
Download: D5186.pdf
Altera as funções gratificadas, constantes do Anexo I do Decreto n.º 5082, de 03 de maio de 1991.
cód. 9177
Decreto n. 5185, de 22-07-1991
Download: D5185.pdf
Acrescenta Órgãos ao art. 1º do Decreto n.º 5151, de 26.06.91 que “Institui o Conselho Deliberativo do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia-PLANAFLORO, e dá outras providências, e dá outras providências.
cód. 9176
Decreto n. 5184, de 22-07-1991
Download: D5184.pdf
Aprova o Regimento Interno de Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
Decreto n. 5183, de 19-07-1991
Download: D5183.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Indústria e Comercio.
cód. 9174
Decreto n. 5182, de 19-07-1991
Download: D5182.pdf
Altera o Estatuto da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia – FUNSEPRO.
cód. 9173
Decreto n. 5181, de 19-07-1991
Download: D5181.pdf
Constitui a Comissão de Avaliação e Alienação, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Indústria e Comércio.
cód. 9172
Decreto n. 5180, de 19-07-1991
Download: D5180.pdf
Estabelece limite para preenchimento de funções gratificadas, no âmbito do Poder Executivo.
cód. 9171
Decreto n. 5179, de 17-07-1991
Download: D5179.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Obras Públicas.
cód. 9170
Decreto n. 5178, de 17-07-1991
Download: D5178.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 1.640.690.601,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9169
Decreto n. 5177, de 17-07-1991
Download: D5177.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.
cód. 9168
Decreto n. 5176, de 16-07-1991
Download: D5176.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5043, de 12 de abril de 1991.
Decreto n. 5175, de 16-07-1991
Download: D5175.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 46, de 12 de julho de 1991, que transforma a Superintendência de Desenvolvimento Regional – SUDERON, em autarquia, e dá outras providências.
cód. 9166
Decreto n. 5174, de 16-07-1991
Download: D5174.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
Decreto n. 5173, de 16-07-1991
Download: D5173.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3607, de 26.01.88, que dispõe sobre o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia-DER, e dá outras providências.
cód. 9164
Decreto n. 5172, de 16-07-1991
Download: D5172.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.541.832.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9163
Decreto n. 5171, de 16-07-1991
Download: D5171.pdf
Unifica carga horária de DOLORES MONGE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e 2º Graus.
cód. 9162
Decreto n. 5170, de 16-07-1991
Download: D5170.pdf
cód. 9161
Decreto n. 5169, de 16-07-1991
Download: D5169.pdf
Altera o art. 139 do Decreto n.º 109, de 29 de março de 1982, que regulamenta o Imposto sobe Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.
cód. 9160
Decreto n. 5168, de 15-07-1991
Download: D5168.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Administração com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9159
Decreto n. 5167, de 15-07-1991
Download: D5167.pdf
Regulamenta as Leis nºs 312, de 20.05.91 e 313, de 25.06.91, e dá outras providências.
cód. 9158
Decreto n. 5166, de 15-07-1991
Download: D5166.pdf
Estabelece requisitos para o exercício de funções de Diretor, Vice-Diretor e Secretário, e dá outras providências.
cód. 9157
Decreto n. 5165, de 15-07-1991
Download: D5165.pdf
Disciplina a concessão do Adicional por Serviço Extraordinário, previsto no artigo 88 da Lei Complementar nº 39, de 31 de julho de 1990.
cód. 9156
Decreto n. 5164, de 15-07-1991
Download: D5164.pdf
Dá nova redação ao Decreto nº 5038, de 11 de abril de 1991, que regulamenta a estrutura da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
cód. 9155
Decreto n. 5163, de 12-07-1991
Download: D5163.pdf
Dispõe sobre a Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Indústria e Comércio, e dá outras providências.
cód. 9154
Decreto n. 5162, de 12-07-1991
Download: D5162.pdf
Constitui Comissão para levantamento de obras realizadas do Anel Viário de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 9153
Decreto n. 5161, de 08-07-1991
Decreto n. 5160, de 03-07-1991
Download: D5160.pdf
cód. 9151
Decreto n. 5158, de 03-07-1991
Download: D5158.pdf
Exclui do Decreto nº 5099, de 17 de maio de 1991, o Decreto nº 4025/88.
cód. 9149
Decreto n. 5157, de 01-07-1991
Download: D5157.pdf
Constitui Comissão Especial para elaboração do Plano de Inspeção de Matadouros Oficiais de Bovinos e Suínos, e dá outras providências.
cód. 9148
Decreto n. 5156, de 01-06-1991
Download: D5156.pdf
Cria funções gratificadas, no âmbito da Casa Civil da Governadoria.
cód. 9147
Decreto n. 5155, de 27-06-1991
Download: D5155.pdf
Regulamenta a concessão dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Penosidade e Raio-X, conforme artigo 87, da Lei Complementar nº 39, de 31 de julho de 1990.
cód. 9146
Decreto n. 5154, de 26-06-1991
Download: D5154.pdf
Acrescenta dispositivos ao art. 2º do Decreto nº 5071, de 24 de abril de 1991, que “Dispõe sobre atribuições do Secretário Especial de Ação Comunitária, define sua estrutura de apoio, e dá outras providências”.
cód. 9145
Decreto n. 5153, de 26-06-1991
Download: D5153.pdf
Considerando, que a Auditoria Geral do Estado
cód. 9144
Decreto n. 5152, de 26-06-1991
Download: D5152.pdf
Institui a Secretaria Executiva do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód. 9143
Decreto n. 5151, de 26-06-1991
Download: D5151.pdf
Institui o Conselho Deliberativo do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód. 9142
Decreto n. 5150, de 26-06-1991
Download: D5150.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 11.745.267.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9141
Decreto n. 5149, de 26-06-1991
Download: D5149.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Coordenadoria Especial de Articulação com a União, e dá outras providências.
cód. 9140
Decreto n. 5148, de 26-06-1991
Download: D5148.pdf
Suprime dispositivos do Decreto nº 5071, de 24.04.91, e dá outras providências.
cód. 9139
Decreto n. 5147, de 26-06-1991
Download: D5147.pdf
Regulamenta a Lei nº 61, de 14 de novembro de 1985, que cria o Fundo Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FAPP, e dá outras providências.
cód. 9138
Decreto n. 5146, de 25-06-1991
Download: D5146.pdf
Decreta intervenção no Município de Jaru, e dá outras providências.
cód. 9137
Decreto n. 5145, de 25-06-1991
Download: D5145.pdf
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Decreto n. 5144, de 18-06-1991
Download: D5144.pdf
Delega competência ao Secretário de Estado da Administração, e dá outras providências.
cód. 9135
Decreto n. 5143, de 14-06-1991
Download: D5143.pdf
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de Propostas de Desenvolvimento Industrial e de Comércio Exterior do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Decreto n. 5142, de 14-06-1991
Download: D5142.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
Decreto n. 5141, de 14-06-1991
Download: D5141.pdf
Nomeia o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
cód. 9132
Decreto n. 5140, de 13-06-1991
Download: D5140.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 220.970.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9131
Decreto n. 5139, de 13-06-1991
Download: D5139.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 344.952.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 5138, de 06-06-1991
Download: D5138.pdf
Dispõe sobre a exclusão de Funcionários dos termos do Decreto nº 3733, de 12.05.88.
cód. 9129
Decreto n. 5137, de 11-06-1991
Download: D5137.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor para integrar o Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 9128
Decreto n. 5136, de 07-06-1991
Download: D5136.pdf
Regulamenta o Adicional Noturno previsto no artigo 90, da Lei Complementar nº 39, de 31 de julho de 1990.
cód. 9127
Decreto n. 5135, de 06-06-1991
Download: D5135.pdf
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 9126
Decreto n. 5134, de 06-06-1991
Download: D5134.pdf
Dispõe sobre horário de funcionamento dos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências.
cód. 9125
Decreto n. 5133, de 06-06-1991
Download: D5133.pdf
Dispõe sobre a estrutura, estabelece as competências do Gabinete do Vice-Governador, e dá outras providências.
cód. 9124
Decreto n. 5132, de 06-06-1991
Download: D5132.pdf
Constitui comissão de Licitação para aquisição de sementes/Safra 91/92, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Indústria e Comércio.
cód. 9123
Decreto n. 5131, de 06-06-1991
Download: D5131.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9122
Decreto n. 5130, de 06-06-1991
Download: D5130.pdf
TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UNIDADE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – ENTIDADE SUPERVISIONADA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA-ENTIDADE SUPERVISIONADA.
cód. 9121
Decreto n. 5129, de 06-06-1991
Download: D5129.pdf
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Desenvolvimento Industrial do Estado.
cód. 9120
Decreto n. 5128, de 06-06-1991
Download: D5128.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Projeto Polo de Fomento à Citricultura de Rolim de Moura, e dá outras providências.
Decreto n. 5127, de 06-06-1991
Download: D5127.pdf
Institui Comissão para proceder levantamento dos bens patrimoniais do Escritório de Representação em Brasília/CC, e dá outras providências.
cód. 9118
Decreto n. 5126, de 06-06-1991
Download: D5126.pdf
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 2802, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1985.
cód. 9117
Decreto n. 5125, de 06-06-1991
Download: D5125.pdf
cód. 9116
Decreto n. 5124, de 06-06-1991
Download: D5124.pdf
Declara como área de proteção especial do Governo de Rondônia, o trecho do Rio Madeira, compreendido o montante das corredeiras do Santo Antônio até abaixo do Igarapé Belmont, e dá outras providências.
cód. 33327
Decreto n. 5123, de 04-06-1991
Download: D5123.pdf
cód. 9114
Decreto n. 5121, de 04-06-1991
Download: D5121.pdf
Dispõe sobre o Patrimônio da Superintendência de Desportos e Lazer/SUDER, e dá outras providências.
cód. 9112
Decreto n. 5120, de 04-06-1991
Download: D5120.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.150.288.800,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9111
Decreto n. 5119, de 31-05-1991
Download: D5119.pdf
Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Social do Estado de Rondônia-FASER.
cód. 9110
Decreto n. 5118, de 31-05-1991
Download: D5118.pdf
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o projeto denominado PÓLO DE PRODUÇÃO ALGODOEIRA DE JI-PARANÁ.
cód. 9109
Decreto n. 5117, de 28-05-1991
Download: D5117.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, e dá outras providências.
cód. 9108
Decreto n. 5116, de 29-05-1991
Download: D5116.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$1.225.020.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9107
Decreto n. 5115, de 27-05-1991
Download: D5115.pdf
Regulamenta o artigo 52 da Lei Complementar n.º 39, de 31 de julho de 1990, e dá outras providências.
cód. 9106
Decreto n. 5114, de 23-05-1991
Download: D5114.pdf
Cria a Comissão Mista “S.O.S. Estrada de Ferro Madeira-Mamoré”, e dá outras providências.
cód. 9105
Decreto n. 5113, de 23-05-1991
Download: D5113.pdf
Rescinde unilateralmente o Contrato n.º 454/89-PGE, celebrado em 12.12.89 entre o Estado de Rondônia e EGE-Empresa de Geologia e Engenharia Ltda.
cód. 9104
Decreto n. 5112, de 20-05-1991
Download: D5112.pdf
Decreto n. 5111, de 20-05-1991
Download: D5111.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$700.786.913,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 5110, de 20-05-1991
Download: D5110.pdf
CRIA E ALTERA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
cód. 9101
Decreto n. 5109, de 20-05-1991
Download: D5109.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Agricultura, Indústria e Comércio, e dá outras providências.
cód. 9100
Decreto n. 5107, de 17-05-1991
Download: D5107.pdf
Institui gratificação no âmbito da SEJUCI, e dá outras providências.
cód. 9098
Decreto n. 5106, de 17-05-1991
Download: D5106.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Administração
cód. 9097
Decreto n. 5105, de 17-05-1991
Download: D5105.pdf
Altera o artigo 3º do Decreto n.º 5041/91, e dá outras providências.
cód. 9096
Download: DEC5105.doc
Decreto n. 5104, de 17-05-1991
Download: D5104.pdf
Altera a redação do art. 4º do Decreto n.º 5039/91, e dá outras providências.
cód. 9095
Decreto n. 5103, de 17-05-1991
Download: D5103.pdf
Altera a redação do art. 2º do Decreto n.º 5034, de 09 de abril de 1991.
cód. 9094
Decreto n. 5102, de 17-05-1991
Download: D5102.pdf
Altera o artigo 2º do Decreto n.º 5035/91, e dá outras providências.
cód. 9093
Decreto n. 5101, de 17-05-1991
Download: D5101.pdf
Altera o Decreto n.º 5001/91, e dá outras providências.
cód. 9092
Decreto n. 5100, de 17-05-1991
Download: D5100.pdf
Altera o artigo 2º do Decreto nº 4781/90, e dá outras providências.
Decreto n. 5099, de 17-05-1991
Download: D5099.pdf
Dispõe sobre a revogação de Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 9090
Decreto n. 5098, de 17-05-1991
Download: D5098.pdf
Dispõe sobre a Comissão Especial de Levantamento e Duplicidade de Cargos e Verificação de Licença sem Vencimentos, e dá outras providências.
cód. 9089
Decreto n. 5097, de 17-05-1991
Download: D5097.pdf
Institui as exonerações e rescisões voluntárias de Pessoal Civil da Administração Direta do Estado, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
cód. 9088
Decreto n. 5096, de 17-05-1991
Download: D5096.pdf
APROVA O ORÇAMENTO DA LOTERIA ESTADUAL DE RONDÔNIA-LOTORO, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
cód. 9087
Decreto n. 5095, de 15-05-1991
Download: D5095.pdf
Dispõe sobre o número de dias letivos anuais nos estabelecimentos da rede de ensino do Estado, e dá outras providências.
Decreto n. 5094, de 15-05-1991
Download: D5094.pdf
Altera a composição do Conselho de Recursos Fiscais.
cód. 9085
Decreto n. 5093, de 14-05-1991
Download: D5093.pdf
Exclui a Polícia Militar de Rondônia dos Decretos n.º 5074 e 5084.
cód. 9084
Decreto n. 5092, de 14-05-1991
Download: D5092.pdf
cód. 9083
Decreto n. 5091, de 14-05-1991
Download: D5091.pdf
Altera dispositivos do Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 9082
Decreto n. 5090, de 13-05-1991
Download: D5090.pdf
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social/CEDES, e dá outras providências.
cód. 9081
Decreto n. 5089, de 13-05-1991
Download: D5089.pdf
Constitui Comissão Inventariante, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional-SUDERON, e dá outras providências.
cód. 9080
Decreto n. 5088, de 13-05-1991
Download: D5088.pdf
Nomeia membros da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Informática, e dá outras providências.
cód. 9079
Decreto n. 5087, de 13-05-1991
Download: D5087.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$3.427.244.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 5086, de 07-05-1991
Download: D5086.pdf
Nomeia membros do Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia-FUNSEPRO, e revoga o Decreto n.º 5069, de 24 de abril de 1991.
cód. 9077
Decreto n. 5085, de 06-05-1991
Download: D5085.pdf
Dispõe sobre a competência, estabelece a estrutura básica do Gabinete do Governador, e dá outras providências.
cód. 9076
Decreto n. 5084, de 06-05-1991
Download: D5084.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.164.704.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9075
Decreto n. 5083, de 06-05-1991
Download: D5083.pdf
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9074
Decreto n. 5082, de 03-05-1991
Download: D5082.pdf
cód. 9073
Decreto n. 5081, de 03-05-1991
Download: D5081.pdf
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E ESTABELE AS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9072
Decreto n. 5080, de 02-05-1991
Download: D5080.pdf
Proibe a contratação de servidores a título de serviços prestados, e dá outras providências.
cód. 9071
Decreto n. 5079, de 02-04-1991
Download: D5079.pdf
Extingue os contratos hora-aula e serviços prestados, na área da educação, e dá outras providências.
cód. 9070
Decreto n. 5078, de 02-05-1991
Download: D5078.pdf
Institui o estímulo às exonerações e rescisões voluntárias de Pessoal Civil da Administração Direta do Estado, e dá outras providências.
cód. 9069
Decreto n. 5077, de 02-05-1991
Download: D5077.pdf
Institui as funções gratificadas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 9068
Decreto n. 5076, de 25-04-1991
Download: D5076.pdf
cód. 9067
Decreto n. 5075, de 25-04-1991
Download: D5075.pdf
Transfere saldo de dotações orçamentarias e dá outras providências.
cód. 9066
Decreto n. 5074, de 25-04-1991
Download: D5074.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 11.373.746.243,86 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9065
Decreto n. 5073, de 24-04-1991
Download: D5073.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e dá outras providências.
cód. 9064
Decreto n. 5072, de 24-04-1991
Download: D5072.pdf
Dispõe sobre atribuições do Secretario Especial de Cultura e Turismo, define sua Equipe de Apoio, e dá outras providências.
cód. 9063
Decreto n. 5071, de 24-04-1991
Download: D5071.pdf
Dispõe sobre atribuições do Secretario Especial de Ação Comunitária, define sua estrutura de apoio, e dá outras providências.
cód. 9062
Decreto n. 5069, de 24-04-1991
Download: D5069.pdf
Nomeia membros do Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, e revoga o Decreto nº 4518, de 25 de janeiro de 1990.
cód. 9060
Decreto n. 5068, de 24-04-1991
Download: D5068.pdf
cód. 9059
Decreto n. 5067, de 24-04-1991
Download: D5067.pdf
Constitui Comissão Inventariante, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON, e dá outras providências.
cód. 9058
Decreto n. 5066, de 24-04-1991
Download: D5066.pdf
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Fazenda, e dá outras providências.
cód. 9057
Decreto n. 5064, de 24-04-1991
Download: D5064.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 5019, de 20.03.91, que Institui Comissão para proceder levantamento do Bens patrimoniais da Casa Civil / Governadoria, e dá outras providências.
cód. 9055
Decreto n. 5063, de 23-04-1991
Download: D5063.pdf
Dispõe sobre a Lei nº 288, de 15 de junho de 1990.
Decreto n. 5062, de 23-04-1991
Download: D5062.pdf
cód. 9053
Decreto n. 5061, de 23-04-1991
Download: D5061.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências e cria funções gratificadas da Superintendência de desenvolvimento Regional - SUDERON, e dá outras providências.
cód. 9052
Decreto n. 5060, de 23-04-1991
Download: D5060.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências e cria funções gratificadas da Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, e dá outras providências.
cód. 9051
Decreto n. 5059, de 03-06-1991
Download: DEC5059.doc
Exclui do Decreto nº 5099, de 17 de maio de 1991, os Decretos nºs 3535/87 e 4323/89.
cód. 9050
Decreto n. 5058, de 19-04-1991
Download: D5058.pdf
Constitui Comissão de Tomada de Contas no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON.
cód. 9049
Decreto n. 5057, de 18-04-1991
Download: D5057.pdf
Dispõe sobre nomeação de liquidantes no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 9048
Decreto n. 5056, de 18-04-1991
Download: D5056.pdf
cód. 9047
Decreto n. 5055, de 18-04-1991
Download: D5055.pdf
cód. 9046
Decreto n. 5054, de 18-04-1991
Download: D5054.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Obras e serviços de Engenharia - CPLO .
cód. 9045
Decreto n. 5053, de 17-04-1991
Download: D5053.pdf
Altera o Parágrafo 1º do artigo 1º do decreto nº 3365, de 17 de julho de 1987.
cód. 9044
Decreto n. 5052, de 17-04-1991
Download: D5052.pdf
Transfere saldo de dotações orçamentarias da unidade : SEOSP - Entidades Supervisionadas para SEPLAN - Entidades Supervisionadas.
cód. 9043
Decreto n. 5050, de 17-04-1991
Download: D5050.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece competências da Auditoria Geral do Estado, e dá outras providências".
Decreto n. 5048, de 17-04-1991
Download: D5048.pdf
Aprova Quadro provisório de Pessoal da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON.
cód. 9039
Decreto n. 5047, de 16-04-1991
Download: D5047.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências da Casa Militar da Governadoria, e dá outras providências.
cód. 9038
Decreto n. 5046, de 16-04-1991
Download: D5046.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, e dá outras providências.
cód. 9037
Decreto n. 5045, de 15-04-1991
Download: D5045.pdf
Dispõe sobre a estrutura, atribuições e competências da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON, e dá outras providências.
cód. 9036
Decreto n. 5044, de 15-04-1991
Download: D5044.pdf
Rescinde unilateralmente o contrato nº 002/89 entre o Instituto Estadual de Florestas de Rondônia - IEF/RO, e a Empresa Ultra Arquitetura e Construções LTDA.
cód. 9035
Decreto n. 5043, de 12-04-1991
Download: D5043.pdf
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO, e dá outras providências.
cód. 9034
Decreto n. 5042, de 11-04-1991
Download: D5042.pdf
cód. 9033
Decreto n. 5041, de 11-04-1991
Download: D5041.pdf
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS, e dá outras providências.
cód. 9032
Decreto n. 5040, de 11-04-1991
Download: D5040.pdf
Dispõe sobre a administração e centralização da frota de veículos oficiais da Administração Direta do Estado.
cód. 9031
Decreto n. 5039, de 11-04-1991
Download: D5039.pdf
Dispõe sobre o funcionamento do Núcleo de Perícias Médicas do Estado, e dá outras providências.
cód. 9030
Decreto n. 5038, de 11-04-1991
Download: D5038.pdf
Revoga o Decreto nº 4.797, de 13 de setembro de 1990, e regulamenta a nova estrutura da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Decreto n. 5037, de 11-04-1991
Download: D5037.pdf
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Administração, e dá outras providências.
cód. 9028
Decreto n. 5036, de 11-04-1991
Download: D5036.pdf
Proibe a Movimentação de Servidores da Administração Direta, e dá providências.
cód. 9027
Decreto n. 5035, de 11-04-1991
Download: D5035.pdf
Instituir Comissão Especial encarregada de proceder o levantamento de lotação e de funções de todos os servidores da Administração Direta do Estado.
cód. 9026
Decreto n. 5034, de 09-04-1991
Download: D5034.pdf
Designar FRANCISCO REGINALDO JOCA, para responder pela Presidência da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia - FUNAJUR, e dá outras providências.
cód. 9025
Decreto n. 5033, de 09-04-1991
Download: D5033.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e dá outras providências.
cód. 9024
Decreto n. 5032, de 09-04-1991
Download: D5032.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adiconal suplementar no valor de CR$ 2.228.935,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9023
Decreto n. 5031, de 09-04-1991
Download: D5031.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece competências da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA - SEJUCI, e dá outras providências.
cód. 9022
Decreto n. 5030, de 04-04-1991
Download: D5030.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 105.364.124,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9021
Decreto n. 5029, de 03-04-1991
Download: D5029.pdf
Constitui Comissão de Tomada de Contas da Casa Civil - Governadoria.
cód. 9020
Decreto n. 5028, de 26-03-1991
Download: D5028.pdf
Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Casa Civil da Governadoria, e dá outras providências.
cód. 9019
Decreto n. 5027, de 26-03-1991
Download: D5027.pdf
NOMEIA A COMISSÃO DIRETORA DA LOTERIA ESTADUAL DE RONDÔNIA-LOTORO.
cód. 9018
Decreto n. 5026, de 26-03-1991
Download: D5026.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto n.º 4594, de 06.04.90, que dispõe sobre a contratação dos serviços de publicidade e divulgação dos órgãos do Poder Executivo.
Decreto n. 5025, de 26-03-1991
Download: D5025.pdf
FIXA NORMAS PARA A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9016
Decreto n. 5024, de 26-03-1991
Download: D5024.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$10.704.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 5022, de 22-03-1991
Download: D5022.pdf
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa Orçamentária para o exercício de 1991.
cód. 9013
Decreto n. 5021, de 22-03-1991
Download: D5021.pdf
ALTERA O DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1991.
cód. 9012
Decreto n. 5020, de 22-03-1991
Download: D5020.pdf
ANULA PARCIALMENTE O DECRETO N.º 4986, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991.
cód. 9011
Decreto n. 5019, de 20-03-1991
Download: D5019.pdf
Institui Comissão para proceder levantamento dos bens patrimoniais da Casa Civil/Governadoria, e dá outras providências.
cód. 9010
Decreto n. 5018, de 19-03-1991
Download: D5018.pdf
Dispõe sobre o recolhimento do ICMS declarado em GIAM.
Decreto n. 5017, de 19-03-1991
Download: D5017.pdf
cód. 9008
Decreto n. 5016, de 19-03-1991
Download: D5016.pdf
Dispõe sobre o recolhimento do ICMS lançado de ofício no período de 22 de fevereiro de 1991 a 15 de março de 1991.
cód. 9007
Decreto n. 5015, de 19-03-1991
Download: D5015.pdf
Ratifica Convênios ICMS e aprova os Protocolos ICMS que especifica.
cód. 9006
Decreto n. 5014, de 18-03-1991
Download: D5014.pdf
SUSPENDE PAGAMENTOS ATÉ POSTERIOR REVISÃO, ESTABELECE MEDIDAS NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9005
Decreto n. 5013, de 18-03-1991
Download: D5013.pdf
cód. 9004
Decreto n. 5012, de 18-03-1991
Download: D5012.pdf
Torna indispensável para movimentação e empenho, parcelas das dotações constantes do Orçamento Geral do Estado, e dá outras providências.
cód. 9003
Decreto n. 5011, de 18-03-1991
Download: D5011.pdf
Torna sem efeito os Decretos nºs 4936, 4936-A e 4935, de 28.12.90.
cód. 9002
Decreto n. 5010, de 14-03-1991
Download: D5010.pdf
cód. 9001
Decreto n. 5002, de 13-03-1991
Download: D5002.pdf
ALTERA A TABELA DO ANEXO I DO DECRETO N.º 4811 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990.
cód. 8993
Decreto n. 5001, de 13-03-1991
Download: D5001.pdf
Dá nova redação aos termos do Decreto n.º 4686, de 28 de maio de 1990, que alterou a prestação jurisdicional, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração.
cód. 8992
Decreto n. 5000, de 12-03-1991
Download: D5000.pdf
Nomeia Inventariante do Instituto Estadual de Florestas-IEF, e dá outras providências.
cód. 8991
Decreto n. 4999, de 11-03-1991
Download: D4999.pdf
ALTERA O ANEXO IV DO DECRETO N.º 3534, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1987.
cód. 8990
Decreto n. 4998, de 11-03-1991
Download: D4998.pdf
HOMOLOGA A PADRONIZAÇÃO DE ARMAMENTO PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8989
Decreto n. 4997, de 11-03-1991
Download: D4997.pdf
cód. 8988
Decreto n. 4996, de 11-03-1991
Download: D4996.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Artesanato, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8987
Decreto n. 4995, de 11-03-1991
Download: D4995.pdf
Dispõe sobre a exclusão de servidores e candidatos dos respectivos Decretos e nomeações, e dá outras providências.
cód. 8986
Decreto n. 4994, de 08-03-1991
Download: D4994.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR CR$361.020.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto n. 4993, de 07-03-1991
Download: D4993.pdf
Dispõe sobre a extensão da Gratificação de 2/3, prevista no Decreto 3710, de 24 de abril de 1988.
cód. 8984
Decreto n. 4992, de 07-03-1991
Download: D4992.pdf
Altera os valores das Funções Gratificadas criadas através do Decreto n.º 3290/87, de 19 de maio de 1987.
cód. 8983
Decreto n. 4991, de 07-03-1991
Download: D4991.pdf
cód. 8982
Decreto n. 4990, de 07-03-1991
Download: D4990.pdf
Substitui Membros das Comissões Especiais, designados nos Anexos I dos Decretos n.ºs 4883 e 4884, de 28 de novembro de 1990.
cód. 8981
Decreto n. 4989, de 07-03-1991
Download: D4989.pdf
Substitui Presidente e Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar criado pelo Decreto n.º 4865 de novembro de 1990, e prorroga o prazo de conclusão do mesmo.
cód. 8980
Decreto n. 4988, de 04-03-1991
Download: D4988.pdf
Nomeia membros da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Informática-CEI.
cód. 8979
Decreto n. 4987, de 28-02-1991
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Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 54.068.111,50, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 8978
Decreto n. 4986, de 28-02-1991
Download: D4986.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 178.817.187,50 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 4985, de 28-02-1991
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Decreto n. 4984, de 28-02-1991
Download: D4984.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Outras Atividades de Nível - Médio, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8975
Decreto n. 4983, de 28-02-1991
Download: D4983.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8974
Decreto n. 4982, de 28-02-1991
Download: D4982.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Portaria, Limpeza , Conservação e Vigilância, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8973
Decreto n. 4981, de 28-02-1991
Download: D4981.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Serviços Auxiliares, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8972
Decreto n. 4980, de 28-02-1991
Download: D4980.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Direção de Máquinas e Veículos Terrestres, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 8971
Decreto n. 4979, de 28-02-1991
Download: D4979.pdf
Cria, na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Delegacia de Polícia em Itapuã do Oeste, Município de Porto velho.
cód. 8970
Decreto n. 4978, de 28-02-1991
Download: D4978.pdf
Cria, na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Divisão de Informática.
cód. 8969
Decreto n. 4977, de 25-02-1991
Download: D4977.pdf
Regula as condições para designação, freqüência e situação relativas a cursos e estágios de Policiais - Militares.
cód. 8968
Decreto n. 4976, de 21-02-1991
Download: D4976.pdf
Prorroga o prazo estabelecido nos Decretos nºs. 4883 e 4884, de 28 de novembro de 1990.
cód. 8967
Decreto n. 4975, de 21-02-1991
Download: D4975.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Magistério aprovados em Concurso Público, e dá ouras providências.
cód. 8966
Decreto n. 4974, de 21-02-1991
Download: D4974.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá ouras providências.
cód. 8965
Decreto n. 4973, de 21-02-1991
Download: D4973.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Atividades Penitenciárias, aprovados em Concurso Público, e dá ouras providências.
cód. 8964
Decreto n. 4972, de 21-02-1991
Download: D4972.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores no Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de Cargos nas diversas Categorias Funcionais.
cód. 8963
Decreto n. 4971, de 21-02-1991
Download: D4971.pdf
Dispõe sobre alteração de carga horária dos Professores de Ensino de 1º Grau, Classe A.
cód. 8962
Decreto n. 4970, de 08-02-1991
Download: D4970.pdf
Prorroga os termos do Decreto nº 4852, de 29 de outubro de 1990, que dispõe sobre a jornada de trabalho nos órgãos da Administração Direta.
cód. 8961
Decreto n. 4969, de 08-02-1991
Download: D4969.pdf
Altera as funções gratificadas de que trata o Decreto nº 4371, de 03.11.89, e dá outras providências.
cód. 8960
Decreto n. 4968, de 08-02-1991
Download: D4968.pdf
Altera o dispositivo do Decreto nº 4944, de 18.01.91.
cód. 8959
Decreto n.4967, de 01-02-1991
Download: D4967.pdf
Prorroga prazo estabelecido pelo Decreto nº 4865, de 16.11.90.
cód. 8958
Decreto n. 4966, de 01-02-1991
Download: D4966.pdf
cód. 8957
Decreto n. 4965, de 31-01-1991
Download: D4965.pdf
Dispõe sobre a participação do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia-CAEPE, na Escola Superior de Guerra, do Estado – Maior das Forças Armadas.
cód. 8956
Decreto n. 4964, de 31-01-1991
Download: D4964.pdf
Altera os valores das funções gratificadas criadas através dos Decretos n.ºs 2721, de 09.09.85, e 3426, de 21.09.87, e dá outras providências.
Decreto n. 4963, de 29-01-1991
Download: D4963.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$160.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód. 8954
Decreto n. 4962, de 29-01-1991
Download: D4962.pdf
Altera o valor da função gratificada, no âmbito da Auditoria Geral do Estado.
cód. 8953
Decreto n. 4961, de 29-01-1991
Download: D4961.pdf
Altera as funções gratificadas de que tratam os Decretos n.ºs 3839/88 e 4321/89.
cód. 8952
Decreto n. 4960, de 29-01-1991
Download: D4960.pdf
Altera o número de funções do Quadro Provisório de Pessoal da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia – FUNAJUR.
Decreto n. 4959, de 25-01-1991
Download: D4959.pdf
Dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com aves realizadas até 31 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
cód. 8950
Decreto n. 4958, de 25-01-1991
Download: D4958.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em concursos público, e dá outras providências.
cód. 8949
Decreto n. 4957, de 25-01-1991
Download: D4957.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Outras Atividades de Nível-médio, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
Decreto n. 4956, de 23-01-1991
Download: D4956.pdf
cód. 8947
Decreto n. 4955, de 23-01-1991
Download: D4955.pdf
cód. 8946
Decreto n. 4954, de 23-01-1991
Download: D4954.pdf
Altera o Decreto n.º 4.657, de 10 de maio de 1990, e dá outras providências.
cód. 8945
Decreto n. 4953, de 23-01-1991
Download: D4953.pdf
cód. 8944
Decreto n. 4952, de 18-01-1991
Download: D4952.pdf
Decreto n. 4951, de 18-01-1991
Download: D4951.pdf
Disciplina liberação de Recursos do Tesouro do Estado.
cód. 8942
Decreto n. 4949, de 18-01-1991
Download: D4949.pdf
Cria no Município de Porto Velho, a Escola Estadual de 1º Grau “Professor Enos Eduardo Lins”.
cód. 8940
Decreto n. 4948, de 18-01-1991
Download: D4948.pdf
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau “Manaus”, no Município de Porto Velho à Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Manaus”.
cód. 8939
Decreto n. 4947, de 18-01-1991
Download: D4947.pdf
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau “Floriano Peixoto”, no Município de Cerejeiras à Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Floriano Peixoto”
cód. 8938
Decreto n. 4946, de 18-01-1991
Download: D4946.pdf
Decreto n. 4945, de 18-01-1991
Download: D4945.pdf
Dispõe sobre licitação a ser realizada pelos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo.
cód. 8936
Decreto n. 4944, de 18-01-1991
Download: D4944.pdf
Disciplina sobre a liberação de recursos para o pagamento dos Restos a Pagar do exercício de 1990, centraliza na Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, e dá outras providências
cód. 8935
Decreto n. 4943, de 18-01-1991
Download: D4943.pdf
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público Estadual, realizado em 06.11.88.
Decreto n. 4942, de 18-01-1991
Download: D4942.pdf
cód. 8933
Decreto n. 4941, de 10-01-1991
Download: D4941.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem Grupo Ocupacional-Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 8932
Decreto n. 4940, de 10-01-1991
Download: D4940.pdf
cód. 8931

References: artigo 2
 artigo 2
 artigo 106
 artigo 1
 artigo 88
 artigo 87
 artigo 90
 artigo 52
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 1