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Condições Gerais - PDF
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Wilson Lacerda Philippi
2 ÍNDICE Condições Gerais.03 Artigo 1º Definições.03 Artigo 2º Âmbito do Seguro.04 Artigo 3º Produção de Efeitos e Duração do Contrato.04 Artigo 4º Prémio do Seguro.05 Artigo 5º Inexactidão da Declaração Inicial do Risco.05 Artigo 6º Incontestabilidade.05 Artigo 7º Obrigações das Partes.05 Artigo 8º Valor Seguro.05 Artigo 9º Cessação do Contrato.06 Artigo 10º Beneficiário.06 Artigo 11º Participação nos Resultados.06 Artigo 12º Fundo Autónomo de Investimento.06 Artigo 13º Comunicações e Notificações Entre as Partes.06 Artigo 14º Lei Aplicável.06 Artigo 15º Regime Fiscal.06 Artigo 16º Arbitragem e Foro Competente 2/6
3 ARTIGO 1º. DEFINIÇÕES Neste seguro entende-se por: Participação nos Resultados Direito contratualmente definido do Tomador do Seguro ou da Pessoa Segura de beneficiar de parte dos resultados financeiros ou técnicos ou ambos gerados pelo contrato de seguro. Idade Actuarial Idade da Pessoa Segura, numa determinada data, considerada em anos inteiros, no aniversário natalício mais próximo dessa data. ARTIGO 2º. ÂMBITO DO SEGURO 1. O seguro garante a cobertura do risco de sobrevivência da Pessoas Segura, através do pagamento de uma renda vitalícia cujo tipo é identificado nas 2. A renda terá uma periodicidade anual, semestral, trimestral ou mensal, conforme convencionado nas Condições Particulares e, salvo disposição em contrário, é postecipada, pelo que o primeiro pagamento é devido, respectivamente, um ano, um semestre, um trimestre ou um mês após o início do contrato. 3. O risco está coberto em qualquer parte do Mundo. 4. As modalidades de rendas que podem ser contratadas são as seguintes: Renda Vitalícia Imediata 1. Pagamento de uma renda ao Beneficiário designado enquanto a Pessoa Segura for viva. 2. O valor inicial da renda, a periodicidade e o crescimento são os previstos nas Renda Vitalícia Imediata Reversível 1. Pagamento de uma renda ao Beneficiário designado, enquanto a primeira Pessoa Segura for viva, e, após a sua morte, de uma percentagem daquela renda, enquanto a segunda Pessoa Segura for viva. 2. O pagamento da renda cessará com a morte de ambas as Pessoas Seguras. 3. O valor inicial da renda, a periodicidade, o crescimento e a percentagem de reversibilidade são os previstos nas Renda Vitalícia Imediata com Pagamentos Certos 1. Pagamento de uma renda ao Beneficiário designado pelo prazo de pagamentos certos e, terminado este prazo, apenas enquanto a Pessoa Segura for viva. 2. O pagamento da renda cessará apenas após o fim do prazo de pagamentos certos, com a morte da Pessoa Segura. 3. O valor inicial da renda, a periodicidade, o crescimento e o prazo de pagamentos certos, são os previstos nas Renda Vitalícia Imediata Reversível com Pagamentos Certos 1. Pagamento de uma renda ao Beneficiário designado pelo prazo de pagamentos certos e, terminado este prazo, apenas enquanto a primeira Pessoa Segura for viva, e, após a sua morte, de uma percentagem daquela renda, enquanto a segunda Pessoa Segura for viva. 3/6
4 2. O pagamento da renda cessará apenas após o fim do prazo de pagamentos certos, com a morte de ambas as Pessoas Seguras. 3. O valor inicial da renda, a periodicidade, o crescimento, o prazo de pagamentos certos e a percentagem de reversibilidade são os previstos nas Renda Vitalícia Temporária Imediata 1. Pagamento de uma renda ao Beneficiário designado, enquanto a Pessoa Segura for viva, no máximo até ao fim do prazo do contrato. 2. O valor inicial da renda, a periodicidade, o crescimento, e o prazo de pagamentos são os previstos nas Condições Particulares. Renda Vitalícia Temporária Imediata Reversível 1. Pagamento de uma renda ao Beneficiário designado, enquanto a primeira Pessoa Segura for viva, e, após a sua morte, de uma percentagem daquela renda, enquanto a segunda Pessoa Segura for viva, no máximo até ao fim do prazo do contrato. 2. O pagamento da renda cessará com a morte de ambas as Pessoas Seguras ou com o fim do prazo do contrato, se alguma das Pessoas Seguras estiver viva nesta data. 3. O valor inicial da renda, a periodicidade, o crescimento, o prazo de pagamentos e a percentagem de reversibilidade são os previstos nas Renda Vitalícia Temporária Imediata com Pagamentos Certos 1. Pagamento de uma renda ao Beneficiário designado pelo prazo de pagamentos certos e, terminado este prazo, apenas enquanto a Pessoa Segura for viva, no máximo, até ao fim do prazo do contrato. 2. O pagamento da renda cessará com a morte da Pessoa Segura apenas após o fim do prazo de pagamentos certos ou com o fim do prazo do contrato, se a Pessoa Segura estivar viva nesta data. 3. O valor inicial da renda, a periodicidade, o crescimento, o prazo de pagamentos e o prazo de pagamentos certos são os previstos nas Renda Vitalícia Temporária Imediata Reversível com Pagamentos Certos 1. Pagamento de uma renda ao Beneficiário designado pelo prazo de pagamentos certos e, após este prazo, enquanto a primeira Pessoa Segura for viva, e, após a sua morte, de uma percentagem daquela renda, enquanto a segunda Pessoa Segura for viva, no máximo, até ao fim do prazo do contrato. 2. O pagamento da renda cessará com a morte de ambas as Pessoas Seguras apenas após o fim do prazo de pagamentos certos ou com o fim do prazo do contrato, se alguma das Pessoas Seguras estiver viva nesta data. 3. O valor inicial da renda, a periodicidade, o crescimento, o prazo de pagamentos, o prazo de pagamentos certos e a percentagem de reversibilidade são os previstos nas ARTIGO 3º. PRODUÇÃO DE EFEITOS E DURAÇÃO DO CONTRATO 1. O contrato produz os seus efeitos a partir do dia e hora constante das 2. As garantias contratuais iniciam-se e, no caso das rendas temporárias, terminam no dia e hora expressas nas Condições Particulares, salvo se se verificar qualquer circunstância que determine a sua cessação antecipada. ARTIGO 4º. PRÉMIO DO SEGURO 1. O prémio do seguro é devido pelo Tomador do Seguro nos termos e condições constantes nas Condições Particulares. 2. Os prémios serão calculados de acordo com as tarifas em vigor na anuidade de início do contrato, salvo disposição em contrário constante das Para cada pessoa segura, os prémios são determinados em função da idade naquela data e da renda contratada, nos termos das 3. O valor da renda adquirida não poderá ser inferior ao montante mínimo em vigor no Segurador para este tipo de contrato. 4. Data limite de pagamento O prémio do seguro é devido antecipadamente e pago de uma só vez, no momento da subscrição do contrato. 4/6
5 5. Consequências da falta de pagamento a) A falta de pagamento do prémio na data de vencimento, confere ao Segurador o direito de resolver o contrato, sem prejuízo dos direitos que assistam ao Beneficiário Aceitante. A resolução será efectuada por escrito ou por outro meio do qual fique registo duradouro para o domicílio do Tomador do Seguro. b) A resolução do contrato não exonera o Tomador do Seguro e ou a Pessoa Segura da obrigação de pagar os prémios ou fracções em dívida, correspondentes ao período de tempo em que o seguro esteve em vigor, acrescidos de juros de mora legais. ARTIGO 5º. INEXACTIDÃO DA DECLARAÇÃO INICIAL DO RISCO 1. Compete ao Tomador do Seguro e à Pessoa Segura declarar com exactidão a data de nascimento da Pessoa Segura. A inexactidão desta informação pode provocar a modificação ou a cessação do contrato. 2. Caso se verifique que, por negligência do Tomador do Seguro ou da Pessoa Segura, a data de nascimento da Pessoa Segura não tenha sido declarada com exactidão, o Segurador pode, sem prejuízo dos direitos do Beneficiário Aceitante, no prazo de 3 meses a contar do respectivo conhecimento: a) Propor a modificação do contrato; ou b) Fazer cessar o contrato, desde que demonstre que não celebra seguros para as idades declaradas inexactamente. 3. Havendo modificação do contrato, o Segurador cobre os sinistros ocorridos anteriormente à modificação cuja verificação ou consequências tenham sido influenciadas por facto relativamente ao qual tenha havido omissões ou inexactidões negligentes, mas apenas na proporção da diferença entre o prémio pago e o prémio que seria devido se, aquando da celebração do contrato, tivesse conhecido o facto omitido ou declarado inexactamente. 4. Caso se verifique que, por dolo do Tomador do Seguro ou da Pessoa Segura, o risco não tenha sido declarado com exactidão, o Segurador pode declarar a anulação do contrato, a qual deve ser transmitida ao Tomador do Seguro dentro de 3 meses a contar do respectivo conhecimento. 5. Nos casos previstos na alínea b) do número 2 e no numero 4, o Segurador tem direito ao valor do prémio calculado proporcionalmente ao tempo decorrido na medida em que tenha suportado o risco até à resolução do contrato, bem como às despesas de desinvestimento que comprovadamente tiver suportado. ARTIGO 6º. INCONTESTABILIDADE O Segurador não se pode prevalecer de omissões ou inexactidões negligentes na declaração inicial do risco após 2 anos da celebração do contrato. ARTIGO 7º. OBRIGAÇÕES DAS PARTES 1. Em caso de vida da pessoa segura 1.1. OBRIGAÇÕES DO SEGURADOR Pagar as rendas contratadas nas datas previstas nas Em caso de incumprimento, o Segurador incorrerá em mora, vencendo a indemnização juros à taxa legal em vigor OBRIGAÇÕES DO TOMADOR DO SEGURO, PESSOA SEGURA E BENEFICIÁRIO Entregar ao Segurador os seguintes documentos: - Prova de vida da(s) Pessoa(s) Segura(s) e Beneficiário; - Prova de data de nascimento da(s) Pessoa(s) Segura(s); - Documentos que comprovem da identidade e qualidade de Beneficiário. 2. Em caso de morte da Pessoa Segura 2.1. OBRIGAÇÕES DO SEGURADOR Após a morte da primeira Pessoa Segura, se a renda for reversível, proceder ao pagamento da renda reversível. Se a renda estiver no prazo de pagamentos certos, manter o pagamento da renda durante esse prazo OBRIGAÇÕES DO TOMADOR DO SEGURO, PESSOA SEGURA E BENEFICIÁRIO Participar a ocorrência ao Segurador no prazo máximo de 8 dias a contar daquele em que tenha conhecimento. Entregar ao Segurador o Certificado de Óbito ou o Assento de Óbito. 3. O incumprimento das obrigações anteriormente referidas pode determinar a redução das prestações do Segurador ou, em caso de dolo, a perda da cobertura. 4. A verificação de incorrecção na idade da Pessoa Segura declarada na apólice, determina a redução das importâncias seguras ou a devolução da parte do prémio pago em excesso, sem juros, se dessa incorrecção tiver decorrido o pagamento de prémios, respectivamente, inferiores ou superiores aos que deveriam ter sido estabelecidos, de acordo com os prémios pagos, a idade exacta e as tarifas em vigor, sem prejuízo do disposto no artigo 5.º. 5. Em caso de existência de vários seguros cobrindo o mesmo risco: O Tomador do Seguro ou a Pessoa Segura deve informar o Segurador, logo que disso tome conhecimento da existência de outros seguros cobrindo os mesmos riscos; A omissão fraudulenta desta informação exonera o Segurador da respectiva prestação. 6. Em caso de alteração de morada contratual: O Tomador do Seguro, a Pessoa Segura e o Beneficiário devem comunicar a alteração de morada ao Segurador nos 30 dias subsequentes à data em que se verifique. O incumprimento desta obrigação determina que as comunicações ou notificações que o Segurador venha a efectuar para a morada desactualizada são válidas e eficazes. ARTIGO 8º. VALOR SEGURO Os valores seguros para cada risco coberto constam das ARTIGO 9º. CESSAÇÃO DO CONTRATO 1. O contrato caduca na data do seu termo, se for celebrado por tempo determinado. 2. O contrato cessa por falta de pagamento do prémio de seguro. 3. O contrato cessa por iniciativa do Tomador do Seguro: a) Sem ter que invocar justa causa, nos contratos de duração igual ou superior a 6 meses, celebrados por pessoa singular, até 30 dias após a data da recepção da apólice; 5/6
6 Neste caso a cessação tem efeito retroactivo ao início do contrato e o Segurador tem direito ao valor do prémio calculado proporcionalmente ao tempo decorrido na medida em que tenha suportado o risco até à resolução do contrato, bem como às despesas de desinvestimento que comprovadamente tiver suportado; b) Com justa causa, a todo o tempo; 4. O contrato cessa por iniciativa do Segurador: a) Com justa causa, a todo o tempo; b) Por inexactidão da declaração inicial da data de nascimento da Pessoa Segura devida a negligência do Tomador do Seguro ou da Pessoa Segura, desde que demonstre que não celebra contratos para a cobertura dos riscos relacionados com o facto omitido ou declarado inexactamente; Neste caso, o contrato cessa 30 dias após o envio da respectiva comunicação pelo Segurador; O Segurador tem direito ao valor do prémio calculado proporcionalmente ao tempo decorrido na medida em que tenha suportado o risco até à resolução do contrato, bem como às despesas de desinvestimento que comprovadamente tiver suportado; c) Por inexactidão da declaração inicial da data de nascimento da Pessoa Segura com dolo do Tomador do Seguro ou da Pessoa Segura; Neste caso, o Segurador tem direito ao valor do prémio calculado proporcionalmente ao tempo decorrido na medida em que tenha suportado o risco até à resolução do contrato, bem como às despesas de desinvestimento que comprovadamente tiver suportado; d) Em caso de remição da renda, nos termos previsto no quadro normativo e legal em vigor. ARTIGO 10º. BENEFICIÁRIO 1. O Beneficiário do contrato em caso de vida da Pessoa Segura é o designado nas Condições Particulares ou, na falta dessa designação, é a Pessoa Segura. 2. A Pessoa Segura pode alterar o Beneficiário em qualquer momento da vigência do contrato, sem prejuízo do disposto nos números seguintes. 3. A alteração do Beneficiário só será válida a partir do momento em que o Segurador tenha recebido a correspondente comunicação escrita. 4. O direito de alteração do Beneficiário cessa no momento em que este adquira o direito ao pagamento das importâncias seguras. 5. A cláusula beneficiária será considerada irrevogável sempre que exista aceitação do benefício por parte do Beneficiário e renúncia expressa da Pessoa Segura ao direito de a alterar. 6. A renúncia da Pessoa Segura ao direito de alterar a cláusula beneficiária, bem como a aceitação do Beneficiário, deverão constar de documento escrito cuja validade depende da efectiva comunicação ao Segurador. 7. Sendo a cláusula beneficiária irrevogável, será necessário o acordo prévio do Beneficiário para o Tomador do Seguro ou a Pessoa Segura proceder ao exercício de qualquer direito ou faculdade de modificar as condições contratuais ou de resolver o contrato sempre que tal modificação tenha incidência sobre os direitos do Beneficiário. 8. O Tomador do Seguro ou a Pessoa Segura readquire o direito pleno ao exercício das garantias contratuais se o Beneficiário Aceitante comunicar por escrito ao Segurador que deixou de ter interesse no benefício. ARTIGO 11º. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS 1. O Contrato apenas conferirá direito a Participação nos Resultados se tal for expressamente convencionado nas 2. Havendo lugar a Participação nos Resultados a sua atribuição e distribuição far-se-á de acordo com o estipulado no plano de Participação nos Resultados da modalidade de seguro contratada. ARTIGO 12º. FUNDO AUTÓNOMO DE INVESTIMENTO Salvo convenção em contrário expressa nas Condições Particulares, os activos representativos das provisões matemáticas não são objecto de investimento em fundo autónomo. ARTIGO 13º. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES ENTRE AS PARTES 1. As comunicações e notificações do Tomador do Seguro, Pessoa Segura e Beneficiário, previstas nesta apólice consideram-se válidas e plenamente eficazes caso sejam efectuadas por escrito ou por outro meio do qual fique registo duradouro para a sede social do Segurador. 2. As comunicações e notificações do Segurador previstas nesta apólice consideram-se válidas e plenamente eficazes caso sejam efectuadas por escrito, ou por outro meio do qual fique registo duradouro, para a morada do Tomador do Seguro, Pessoa Segura e Beneficiário, constante do contrato. ARTIGO 14º. LEI APLICÁVEL A lei aplicável ao contrato é a portuguesa. ARTIGO 15º. REGIME FISCAL O contrato está sujeito ao regime fiscal português. ARTIGO 16º. ARBITRAGEM E FORO COMPETENTE 1. Todas as divergências que possam surgir em relação à validade, interpretação, execução e incumprimento deste contrato de seguro podem ser resolvidas por meio de arbitragem a efectuar nos termos da lei. 2. O foro competente para dirimir qualquer litígio emergente deste contrato é o do local da emissão da apólice, sem prejuízo do estabelecido na lei processual civil no que respeita à competência territorial em matéria de cumprimento de obrigações. 6/6

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
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 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 4
 ARTIGO 5
 ARTIGO 6
 ARTIGO 7
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 ARTIGO 9
 ARTIGO 10
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 ARTIGO 12
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 ARTIGO 15
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