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Timestamp: 2018-11-14 20:07:13+00:00

Document:
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7255, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 | Normas USP
D.O.E.: 24/09/2016
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7255, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
Baixa o Regimento do Núcleo Traje de Cena, Indumentária e Tecnologia.
O Pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Pesquisa, em sessão realizada em 29 de março de 2016 e pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 14 de setembro de 2016, baixa a seguinte
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo Traje de Cena, Indumentária e Tecnologia, criado pela Resolução CoPq nº 6420, de 19 de setembro de 2012, alterada pela Resolução CoPq 7244, de 17 de agosto de 2016, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2012.1.17595.1.4)
Pró-Reitoria de Pesquisa, 23 de setembro de 2016.
Regimento do Núcleo Traje de Cena, Indumentária e Tecnologia
Artigo 1º – O Núcleo Traje de Cena, Indumentária e Tecnologia, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, destina-se ao desenvolvimento de programas de pesquisa sobre traje de cena e trajes históricos para a construção de trajes de cena – ou ainda, de forma mais geral, figurino, roupa de cena, traje cênico – utilizado nas mais diversas manifestações cênicas, como o teatro, o circo, o cinema, a televisão, a dança, a performance e outras variantes contemporâneas de arte, além de indumentária e da tecnologia envolvida na geração de moldes eletrônicos ou softwares para o desenvolvimento de modelagem.
Artigo 2º – O Núcleo Traje de Cena, Indumentária e Tecnologia terá duração de 5 anos.
Artigo 3º – O Núcleo apresentará relatório bienal a cada 5 anos ao Conselho de Pesquisa, podendo sua existência ser prorrogada além do prazo estipulado no artigo 2° em função de desempenho satisfatório, avaliado segundo o disposto nos artigos 60 e 61 do Regimento Geral.
§ 1º – A proposta de prorrogação, fundamentada com projetos concretos de desenvolvimento, deve ser apresentada ao Conselho de Pesquisa antes do término do prazo indicado no artigo 2°.
Artigo 4º – São membros do Núcleo Traje de Cena, Indumentária e Tecnologia aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
§ 2º – A vinculação dos membros ao Núcleo cessará com a conclusão do programa ou projeto pelo qual respondem.
Artigo 6º – O Conselho Deliberativo é constituído pelo Coordenador Científico, seu Presidente, e por mais 4 membros do Núcleo.
§ 3º – O mandato dos membros do Conselho Deliberativo é de 2 anos, permitidas reconduções.
§ 1º – O Conselho Deliberativo se reunirá uma vez a cada seis meses ou sempre que convocado pelo Coordenador Científico ou pela maioria de seus membros.
§ 4º – O Núcleo Traje de Cena, Indumentária e Tecnologia não se constituirá em Unidade de despesa de orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividades na Universidade de São Paulo membros do Núcleo Traje de Cena, Indumentária e Tecnologia obedecerão ao disposto na Resolução 3533/89, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quantos aos artigos 15, 16 e 17 dessa Resolução.
Artigo 14 – Na eventualidade da desativação do Núcleo, todos os equipamentos e bens destinados ao Núcleo Traje de Cena, Indumentária e Tecnologia serão direcionados aos laboratórios em que os docentes atuam na EACH-USP.
Artigo 16 – Aos membros no Núcleo Traje de Cena, Indumentária e Tecnologia que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução nº 6073/2012.

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 artigo 2
 artigo 2

Artigo 4

Artigo 6

Artigo 12

Artigo 14

Artigo 16