Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/260181222/djpr-05-09-2019-pg-13
Timestamp: 2019-10-19 14:46:34+00:00

Document:
DJPR 5/09/2019 - Pg. 13 | Diário de Justiça do Estado do Paraná | Diários Jusbrasil
Página 13 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 5 de Setembro de 2019
IDMATERIA1568153IDMATERIA
Relação nº 15/2019
EDITAL DE CONHECIMENTO DOS ADVOGADOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DE MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA, torna pública a relação de ADVOGADOS inscritos no Edital de Chamamento nº 015/2019, de processo seletivo de complementação de lista tríplice com vistas ao preenchimento de 01 (uma) vaga na qualidade de MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ, nos termos da Constituição Federal em seu artigo 120, § 1º, inciso III, c/c seu artigo 121, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral em seu artigo 1º, inciso III; da Resolução nº 23.517, de 04 de abril de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral e da Recomendação nº 33, de 28 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça, bem como na decisão exarada no Pedido de Consulta nº 2007.10000012878 do Conselho Nacional de Justiça.:
1) EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES - OAB/PR 12.413;
2) ALVARO BORGES JUNIOR - OAB/PR 18.767;
3) MÁRCIO TADEU BRUNETTA - OAB/PR 20.986;
4) ARLYVAN PROBST - OAB/PR 21.446;
5) PAULO ROBERTO GÔNGORA FERRAZ - OAB/PR 37.315;
6) LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR - OAB/PR 44.937;
7) ALBERTO KOPYTOWSKI - OAB/PR 49.136;
8) GRASIELE CORRÊA - OAB/PR 49.568.
Ressalta-se, ainda, que fica facultado o uso da palavra ao inscrito para apresentação de sua candidatura, na sessão pública de votação, por prazo razoável, consoante decisão do CNJ no Pedido de Consulta nº 2007.10000012878.
Tribunal de Justiça do Estado, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove).
IDMATERIA1568152IDMATERIA
Relação nº 16/2019
EDITAL DE CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE DESEMBARGADORES INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE 1 (UMA) VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA, torna pública a relação de DESEMBARGADORES inscritos, que atenderam ao Edital de Chamamento de nº 016/2019, ao processo seletivo ao preenchimento de 01 (uma) vaga na qualidade de MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ, nos termos da Constituição Federal em seu artigo 120, § 1º, inciso I, alínea a, c/c artigo 121, § 2º e do artigo 1º, inciso I, alínea a do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral, combinados com o artigo 122 da LOMAN, do artigo 243 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, bem como na decisão exarada no Pedido de Consulta nº 2007.10000012878 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
REQUERENTES DO EDITAL Nº 016/2019 - DESEMBARGADOR - MEMBRO SUBSTITUTO (1 vaga)
Antiguidade Nome
06ª DES. CARVÍLIO DA SILVEIRA FILHO
15ª DES. PAULO ROBERTO VASCONCELOS
111ª DES. FERNANDO FERREIRA DE MORAES
IDMATERIA1568562IDMATERIA
PORTARIA Nº 8940-D.M
DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2019.00179071, resolve
a Portaria nº 8787/2019-DM, referente à autorização de licença especial do Desembargador LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN, membro da 16ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, referente ao período ininterrupto compreendido entre 11/04/1999 a 10/04/2009, a fim de que nela passe a constar:
a) item "II" - "ad referendum" do colendo Órgão Especial, a partir do dia 05 de setembro de 2019, ficando-lhe assegurado o direito de usufruir os dezesseis (16) dias restantes em época oportuna, e não como ali figurou;
b) item "III" - que designou a Doutora VANIA MARIA DA SILVA KRAMER, Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau, a fim de que nele passe a constar o magistrado abaixo nominado, no período indicado, e não como ali figurou:
Doutor Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias
MARCO ANTONIOJuiz de Direito 02/09/2019 04/09/2019 03
MASSANEIRO Substituto em
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/6178988
IDMATERIA1568563IDMATERIA
PORTARIA Nº 8941-D.M
DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2019.00184422, resolve
o item "II" da Portaria nº 7437/2019-DM, referente à interrupção da licença especial da Doutora MARIA ROSELI GUIESSMANN, Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau, correspondente ao período ininterrupto compreendido entre 23/06/2003 a 22/06/2013, a fim de que nele passe constar a partir do dia 09 de setembro de 2019, ficando-lhe assegurado o direito de usufruir os sessenta e um (61) dias restantes em época oportuna, e não como ali figurou.
Edital n. 017/2019 - 05/09/2019 do TJPR
Edital n. 018/2019 - 05/09/2019 do TJPR
Portaria n. 8940 - 05/09/2019 do TJPR
Portaria n. 8941 - 05/09/2019 do TJPR

References: artigo 120
 artigo 121
 artigo 1
 artigo 120
 artigo 121
 artigo 1
 artigo 122
 artigo 243