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Timestamp: 2019-11-21 18:16:47+00:00

Document:
Jornal Oficial L 316/2014
Regulamento de Execução (UE) n.o 1173/2014 da Comissão, de 24 de outubro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salama da sugo (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n.o 1174/2014 da Comissão, de 24 de outubro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piadina Romagnola/Piada Romagnola (IGP)]
Regulamento (UE) n.o 1175/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida e revoga o Regulamento (UE) n.o 823/2010 da Comissão ( 1 )
Regulamento (UE) n.o 1176/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca das raias nas águas da União da divisão VIId pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido
Regulamento (UE) n.o 1177/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do linguado-legítimo na divisão VIIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda
Regulamento (UE) n.o 1178/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do escamudo nas águas norueguesas a sul de 62° N pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia
Regulamento (UE) n.o 1179/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas a sul de 62° N pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia
Regulamento (UE) n.o 1180/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do bacalhau na divisão VIIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda
Regulamento (UE) n.o 1181/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca das raias nas águas da União das divisões VIa, VIb, VIIa-c e VIIe-k pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento (UE) n.o 1182/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca das raias nas águas da União das divisões VIa, VIb, VIIa-c e VIIe-k pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos
Regulamento (UE) n.o 1183/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do linguado-legítimo na divisão VIIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento (UE) n.o 1184/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do escamudo nas subzonas IIIa e IV; águas da União das divisões IIa, IIIb, IIIc e subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia
Regulamento de Execução (UE) n.o 1185/2014 da Comissão, de 3 de novembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n.o 1186/2014 da Comissão, de 3 de novembro de 2014, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 4 de novembro de 2014
Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que concede derrogações na aplicação do Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida no atinente à Bélgica, Irlanda, França, Malta e Finlândia [notificada com o número C(2014) 7865]
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1173/2014 DA COMISSÃO
relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salama da sugo (IGP)]
Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2) o pedido de registo da denominação «Salama da sugo», apresentado pela Itália.
Uma vez que não foi apresentada à Comissão nenhuma declaração de oposição, ao abrigo do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Salama da sugo» deve ser registada,
É registada a denominação «Salama da sugo» (IGP).
A denominação objeto do primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.2. «Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)» do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).
(2) JO C 178 de 12.6.2014, p. 38.
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1174/2014 DA COMISSÃO
relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piadina Romagnola/Piada Romagnola (IGP)]
Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2) o pedido de registo da denominação «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola», apresentado pela Itália.
Uma vez que não foi apresentada à Comissão nenhuma declaração de oposição, ao abrigo do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» deve ser registada,
É registada a denominação «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» (IGP).
A denominação objeto do primeiro parágrafo identifica um produto da classe 2.3. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).
(2) JO C 153 de 21.5.2014, p. 9.
REGULAMENTO (UE) N.o 1175/2014 DA COMISSÃO
que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida e revoga o Regulamento (UE) n.o 823/2010 da Comissão
O Regulamento (CE) n.o 452/2008 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias da educação e da aprendizagem ao longo da vida.
O Regulamento (UE) n.o 823/2010 da Comissão (2) introduziu medidas para a realização de ações estatísticas específicas para a produção de estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida, abrangidas pelo domínio 2 do Regulamento (CE) n.o 452/2008.
Para a produção e a divulgação das estatísticas europeias sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida, as autoridades estatísticas nacionais e da UE devem tomar em consideração os princípios estabelecidos no Código de Prática das Estatísticas Europeias, aprovado pelo Comité do Sistema Estatístico Europeu em setembro de 2011.
A recolha de dados sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida tem de ser regularmente adaptada às mudanças e aos novos desenvolvimentos na aprendizagem ao longo da vida e para responder às novas necessidades de informação.
A fim de promover um elevado nível de harmonização dos resultados do inquérito em todos os países, a Comissão deve elaborar orientações metodológicas para a realização do mesmo.
O Regulamento (UE) n.o 823/2010 da Comissão deve, pois, ser revogado.
A recolha de dados para o segundo inquérito sobre a participação e a não participação de adultos em aprendizagem ao longo da vida (a seguir designado «Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos») terá lugar entre 1 de julho de 2016 e 31 de março de 2017. O período de referência para a recolha dos dados sobre a participação em aprendizagem ao longo da vida deve corresponder aos 12 meses anteriores à entrevista.
O inquérito abrange a população na faixa etária dos 25-64 anos. A cobertura dos grupos etários de 18-24 anos e 65-69 anos é facultativa.
As variáveis consideradas para os temas abrangidos pelo Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos especificadas no domínio 2 do Regulamento (CE) n.o 452/2008, assim como as respetivas repartições, devem ser as constantes do anexo I do presente regulamento.
As normas de amostragem e precisão necessárias para satisfazer os requisitos em matéria de fontes de dados e dimensão da amostra referidos no domínio 2 do anexo do Regulamento (CE) n.o 452/2008 estão previstas no anexo II do presente regulamento.
Os Estados-Membros devem enviar à Comissão (Eurostat) um relatório de qualidade do Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos. A estrutura do relatório deve estar em conformidade com as orientações ESS standard for quality reports, em especial tendo em consideração os critérios de qualidade referidos no artigo 4.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 452/2008 e os requisitos adicionais estabelecidos no anexo III do presente regulamento.
1. No prazo de seis meses após o termo do período de recolha de dados a nível nacional, os Estados-Membros devem enviar à Comissão (Eurostat) ficheiros de microdados «limpos» relativos ao Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos.
2. No prazo de três meses após a transmissão dos ficheiros de microdados, os Estados-Membros devem enviar à Comissão (Eurostat) o relatório de qualidade do Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos.
Os requisitos previstos no presente regulamento são considerados requisitos mínimos. Os Estados-Membros podem estabelecer requisitos adicionais a nível nacional para o Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos, desde que sejam cumpridos os requisitos de qualidade estabelecidos no presente regulamento.
É revogado o Regulamento (UE) n.o 823/2010 da Comissão.
(2) Regulamento (UE) n.o 823/2010 da Comissão, de 17 de setembro de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida (JO L 246 de 18.9.2010, p. 33).
Nota ao quadro:
Todas as variáveis devem ser transmitidas. Os dados e a metainformação a que se refere o artigo 6.o devem ser transmitidos ao Eurostat através do ponto de entrada único. Os códigos e listas de códigos apresentados no quadro abaixo são meramente indicativos. A Comissão (Eurostat) disponibiliza as definições da estrutura dos dados e os formatos de transmissão.
1. Informações gerais sobre o indivíduo
Com base na classificação ISO dos países
Codificação de acordo com a classificação NUTS ao nível de 2 dígitos
GRAU DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA EM QUE VIVE O AGREGADO FAMILIAR
ANO DA ENTREVISTA
MÊS DA ENTREVISTA
Código de identificação de cada registo
FATOR DE PONDERAÇÃO PARA OS INDIVÍDUOS
Fator de ponderação para os indivíduos (com três algarismos decimais separados por um ponto)
FATOR DE PONDERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES NÃO FORMAIS
Fator de ponderação para as atividades não formais selecionadas em NFERAND1 e NFERAND2 (com três algarismos decimais separados por um ponto)
MÉTODO DE RECOLHA DOS DADOS
Postal, versão não eletrónica
Postal, versão eletrónica
Presencial, versão não eletrónica
Presencial, versão eletrónica
Telefone, versão não eletrónica
Telefone, versão eletrónica
Recolha mista (por exemplo, entrevistas postais e presenciais)
NÚMERO DE PESSOAS QUE VIVE NO MESMO AGREGADO DOMÉSTICO (INCLUINDO O INQUIRIDO)
Número total de pessoas que vivem no agregado doméstico
25 anos e mais
TIPO DE AGREGADO DOMÉSTICO
Pai/mãe com filho(s) com menos de 25 anos
Casal sem filho(s) com menos de 25 anos
Casal com filho(s) com menos de 25 anos
Casal ou pai/mãe com filho(s) com menos de 25 anos e outras pessoas que vivem no agregado doméstico
RENDIMENTO MENSAL LÍQUIDO DO AGREGADO POR ADULTO EQUIVALENTE
Abaixo do 1.o quintil
Entre o 1.o e o 2.o quintil
Entre o 2.o e o 3.o quintil
Entre o 3.o e o 4.o quintil
Acima do 4.o quintil
Os quatro dígitos do ano de nascimento
Os dois dígitos do mês de nascimento
Corresponde ao país de residência
ANOS DE RESIDÊNCIA NO PAÍS
Reside no país há um ano ou menos
Número de anos de residência no caso das pessoas que residem no país num período entre 2 e 10 anos
Reside no país há mais de 10 anos
Não aplicável (BIRTHPLACE =0)
SITUAÇÃO DE FACTO (união de facto)
Pessoa que vive em união de facto
Pessoa que não vive em união de facto
NÍVEL DE ESCOLARIDADE (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito, tal como definido pela CITE 2011, codificação baseada nos mapas CITE a fornecer ao Eurostat)
Sem educação formal ou abaixo do CITE 1
CITE 2 (incluindo programas CITE 3 de duração inferior a dois anos)
Programa CITE 3 de duração de dois anos e mais, sequencial (ou seja, acesso apenas ao próximo programa CITE 3)
Programa CITE 3 de duração de dois anos e mais, terminal ou acesso apenas a CITE 4
CITE 3 com acesso a CITE 5, 6 ou 7
Programa CITE 3 de duração de dois anos e mais, sem distinção possível, de acesso a outros níveis CITE
ÁREA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO COMPLETADO COM ÊXITO
HATLEVEL = 300 a 800
Nível 1 da classificação das áreas de educação e formação
ou subdivisões da classificação das áreas de educação e formação.
Não aplicável (HATLEVEL ≠ 300 a 800)
ANO EM QUE O NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO FOI COMPLETADO COM ÊXITO
Os quatro dígitos do ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito
Não aplicável (HATLEVEL = 000, -1)
ORIENTAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO COMPLETADO COM ÊXITO
HATLEVEL = 300 a 400 e (REFYEAR- HATYEAR) ≤ 20
Não aplicável (HATLEVEL ≠ 300 a 400 ou (REFYEAR — HATYEAR) > 20)
ABANDONOU EDUCAÇÃO FORMAL (programa com o nível mais elevado, em caso de abandono de vários programas)
Não aplicável (HATLEVEL = 000, -1 ou (REFYEAR — HATYEAR) > 20)
NÍVEL DE EDUCAÇÃO FORMAL ABANDONADO
Não aplicável (DROPEDUC ≠ 1)
ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FORMAL ABANDONADO
DROPEDUCLEVEL = 300 a 400 e (REFYEAR- HATYEAR) ≤ 20
Não aplicável (DROPEDUCLEVEL ≠ 300 a 400 ou (REFYEAR — HATYEAR) > 20)
ATUAL CONDIÇÃO PRINCIPAL PERANTE O TRABALHO
À data da entrevista, exerce uma profissão, tem um trabalho, mesmo que não remunerado para uma pessoa de família (incluindo trabalho não remunerado em empresa ou negócio familiar, aprendizado ou estágio remunerado):
Aluno, estudante, formando ou desempenha uma atividade não remunerada
Está reformado ou em situação de reforma antecipada, ou cessou a sua atividade
Incapacitado (situação permanente)
A cumprir o serviço militar ou social obrigatório
Outro tipo de inativos
EMPREGO NOS ÚLTIMOS 12 MESES
MAINSTAT = 20 a 36
Em qualquer momento durante os últimos 12 meses, exercia uma profissão, tinha um trabalho, mesmo que não remunerado para uma pessoa de família (incluindo trabalho não remunerado em empresa ou negócio familiar, aprendizado ou estágio remunerado):
Não aplicável (MAINSTAT = 11, 12)
Trabalhador por conta própria com pessoal ao serviço
Trabalhador por conta própria sem pessoal ao serviço
Trabalhador por conta de outrem em situação de emprego permanente ou contrato de trabalho sem termo
Trabalhador por conta de outrem em situação de contrato de trabalho temporário ou a termo
Trabalhador em empresa familiar
Não aplicável (MAINSTAT ≠ 11, 12)
PROFISSÃO PRINCIPAL
Codificado de acordo com a classificação ISCO-08 ao nível de dois dígitos
ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL DA EMPRESA/ORGANISMO ONDE EXERCE A PROFISSÃO PRINCIPAL
Codificado de acordo com a classificação NACE Rev. 2 ao nível de dois dígitos
NÚMERO DE PESSOAS QUE EXERCEM ATIVIDADE NA EMPRESA/ORGANISMO
Uma a nove pessoas
10 a 19 pessoas
20 a 49 pessoas
Não sabe exatamente, mas 10 ou mais pessoas
Não aplicável (JOBSTAT ≠ 11, 21, 22, 30)
ANO EM QUE INICIOU A PRINCIPAL ATIVIDADE PROFISSIONAL ATUAL
Os quatro dígitos do ano
NÍVEL DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADO COMPLETADO COM ÊXITO PELOS PAIS (ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO)
PAI (ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO)
Não aplicável (pai desconhecido)
MÃE (ENCARREGADA DE EDUCAÇÃO)
Não aplicável (mãe desconhecida)
PAÍS DE NASCIMENTO DOS PAIS
PAÍS DE NASCIMENTO DO PAI
2. Acesso à informação sobre as possibilidades de formação e orientação
PROCUROU INFORMAÇÃO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE APRENDIZAGEM NOS ÚLTIMOS 12 MESES (educação formal ou não formal e formação)
INFORMAÇÃO OU ACONSELHAMENTO/AJUDA SOBRE POSSIBILIDADES DE APRENDIZAGEM RECEBIDOS DE INSTITUIÇÕES/ORGANIZAÇÕES NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Lista de opções (pode escolher mais do que uma possibilidade):
Sim, recebi informação ou aconselhamento/ajuda gratuitos sobre oportunidades de aprendizagem de instituições/organizações
Sim, recebi, mediante pagamento, informação ou aconselhamento/ajuda sobre oportunidades de aprendizagem de instituições/organizações
Não recebi informação ou aconselhamento/ajuda sobre oportunidades de aprendizagem de instituições/organizações
Cada variável GUIDEINST_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada e -1 se não houver resposta
FONTE DE INFORMAÇÃO OU ACONSELHAMENTO/AJUDA GRATUITOS SOBRE OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM RECEBIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Não aplicável (GUIDEINST_1 ≠ 1)
Lista de fontes de informação ou aconselhamento/ajuda (pode escolher mais do que uma possibilidade):
De estabelecimentos de ensino ou formação (escola, instituto, universidade, centro EFP, instituição de ensino e formação para adultos, centro de validação)
Dos serviços de emprego
Do empregador ou de organizações de empregadores
Dos sindicatos ou da comissão de trabalhadores
De outras instituições/organizações que oferecem informação ou aconselhamento/ajuda gratuitos sobre oportunidades de aprendizagem (não mencionadas anteriormente)
Cada variável GUIDESOURCE_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (GUIDEINST_1 ≠ 1) e -1 se não houver resposta
TIPO DE INFORMAÇÃO OU ACONSELHAMENTO/AJUDA SOBRE OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM RECEBIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Lista de tipos de informação ou aconselhamento/ajuda (pode escolher mais do que uma possibilidade):
Informação ou aconselhamento/ajuda sobre oportunidades de aprendizagem
Avaliação de qualificações e competências através de testes, auditorias às competências ou entrevistas
Informação ou aconselhamento/ajuda sobre o processo de validação/reconhecimento de qualificações, competências ou aprendizagem anterior
Outro tipo de informação ou aconselhamento/ajuda
Cada variável GUIDETYPE_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (GUIDEINST_1 ≠ 1) e -1 se não houver resposta
MODO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO OU ACONSELHAMENTO/AJUDA GRATUITOS SOBRE OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM RECEBIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Nenhum dos modos abaixo
Lista de modos de prestação de informação ou aconselhamento/ajuda (pode escolher mais do que uma possibilidade):
Interação com uma pessoa através de Internet, telefone, correio eletrónico ou qualquer outro meio de comunicação
Interação com uma aplicação informática para informação ou aconselhamento/ajuda (incluindo ferramentas de autoavaliação em linha)
Inexistência de interação, apenas informação através de material específico (livros, cartazes, sítios web, folhetos, programas de televisão, etc.)
Cada variável GUIDEMODE_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (GUIDEINST_1 ≠ 1) e -1 se não houver resposta
3. Participação em atividades de educação formal
PARTICIPAÇÃO EM EDUCAÇÃO FORMAL NOS ÚLTIMOS 12 MESES
NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FORMAL EM QUE PARTICIPOU NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Nenhuma (FED = 2)
NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE
Não aplicável (FEDNUM = 0)
ÁREA DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE
FEDNUM ≥ 1 e FEDLEVEL = 300 a 800
Não aplicável (FEDNUM = 0 ou FEDLEVEL ≠ 300 a 800
ORIENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE
FEDLEVEL= 300-400
Não aplicável (FEDLEVEL ≠ 300 a 400)
ANO EM QUE INICIOU A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE
MÊS EM QUE INICIOU A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE
CONCLUSÃO DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE
Não, abandonou antes do termo previsto
Não, ainda está em curso
Sim, concluiu
ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE SOB A FORMA DE ENSINO A DISTÂNCIA
ENSINO À DISTÂNCIA ORGANIZADO SOB A FORMA DE CURSO EM LINHA
Não aplicável (FEDDIST ≠ 1)
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCATIVOS EM LINHA PARA A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE
INTERAÇÃO COM TERCEIROS (POR EXEMPLO, PROFESSORES, ALUNOS), ATRAVÉS DE SÍTIOS WEB/PORTAIS PARA A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE
RAZÕES PARA PARTICIPAR NA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE
Nenhuma das razões abaixo
Lista de razões (pode escolher mais do que uma possibilidade):
Melhorar as perspetivas de carreira
Reduzir o risco de perder o emprego
Aumentar a possibilidade de encontrar emprego ou de mudar de emprego/profissão
Iniciar uma atividade por conta própria
Aquisição de conhecimentos/competências úteis para a vida quotidiana
Aquisição de conhecimentos/competências sobre um domínio de interesse pessoal
Convívio com outras pessoas/por prazer
Cada variável FEDREASON_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (FEDNUM = 0) e -1 se não houver resposta
ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE REALIZADA DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO (INCLUINDO FÉRIAS E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO)
Apenas durante o horário de trabalho
Principalmente durante o horário de trabalho
Principalmente fora do horário de trabalho
Exclusivamente fora do horário de trabalho
Sem trabalho nessa altura
NÚMERO TOTAL DE HORAS DE INSTRUÇÃO DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE
Número de horas de instrução
PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM NECESSÁRIOS PARA A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE
Integralmente pago pelo próprio
Pago em parte pelo próprio e em parte por outrem
Integralmente pago por outrem
PAGAMENTO PARCIAL OU TOTAL DAS DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM NECESSÁRIOS PARA A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE POR:
FEDNUM ≥ 1 e FEDPAID = 2 ou 3
Nenhuma das pessoas ou entidades abaixo
Não aplicável (FEDNUM = 0 ou (FEDPAID ≠ 2 e FEDPAID ≠ 3))
Lista de pessoas ou entidades (pode escolher mais do que uma possibilidade):
Empregador ou futuro empregador
Membro do agregado doméstico ou familiar
Cada variável FEDPAIDBY_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (FEDNUM = 0 ou (FEDPAID ≠ 2 e FEDPAID ≠ 3)) e -1 se não houver resposta
NÍVEL ATUAL DE UTILIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS OU DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE
NÍVEL PREVISTO DE UTILIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS OU DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE
RESULTADOS DA AQUISIÇÃO DE NOVAS COMPETÊNCIAS E NOVOS CONHECIMENTOS ATRAVÉS DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FORMAL MAIS RECENTE
Nenhum dos resultados abaixo
Lista de resultados (pode escolher mais do que uma possibilidade):
Obtenção de (novo) emprego
Aumento de salário/remuneração
Atribuição de novas tarefas
Resultados pessoais (novos contactos, novas competências gerais, etc.)
Sem resultados de momento
Cada variável FEDOUTCOME_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (FEDNUM = 0) e -1 se não houver resposta
4. Participação em atividades de educação não formal
PARTICIPAÇÃO NUMA DAS ATIVIDADES ABAIXO PARA MELHORAR O NÍVEL DE CONHECIMENTOS OU COMPETÊNCIAS EM DETERMINADA ÁREA (INCLUINDO ATIVIDADES DE LAZER) NOS ÚLTIMOS 12 MESES
FORMAÇÃO ORIENTADA NO POSTO DE TRABALHO
NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO NÃO FORMAL DESENVOLVIDAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Nenhuma (NFECOURSE = 2 e NFEWORKSHOP = 2 e NFEGUIDEDJT = 2 e NFELESSON = 2)
IDENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES (ATÉ 7)
01 — Identificação da 1.a atividade
Não aplicável (NFENUM = 0)
Principalmente relacionado com o trabalho
Principalmente por motivos pessoais/não relacionados com o trabalho
A ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM TEVE LUGAR APENAS OU PRINCIPALMENTE DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO (INCLUINDO FÉRIAS E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO)
Não (inclusive por não ter emprego nessa altura)
A ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM FOI PAGA PARCIAL OU TOTALMENTE PELO EMPREGADOR
02 — Identificação da 2.a atividade
Mesmos códigos que (NFEACT01)
03 — Identificação da 3.a atividade
04 — Identificação da 4.a atividade
05 — Identificação da 5.a atividade
06 — Identificação da 6.a atividade
07 — Identificação da 7.a atividade
CÓDIGO DA 1.a ATIVIDADE SELECIONADA DE FORMA ALEATÓRIA
Código de identificação da 1.a atividade selecionada de forma aleatória (código da atividade como para as variáveis NFEACTxx)
Como indicado de NFEACT01_TYPE a NFEACT07_TYPE para a 1.a atividade selecionada de forma aleatória
ÁREA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DA 1.a ATIVIDADE
Não aplicável (NFERAND1 = -2)
1.a ATIVIDADE SOB A FORMA DE ENSINO À DISTÂNCIA
ENSINO A DISTÂNCIA PARA A 1.a ATIVIDADE SOB A FORMA DE CURSO EM LINHA
Não aplicável (NFEDIST1 ≠ 1)
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCATIVOS EM LINHA PARA A 1.a ATIVIDADE
Não aplicável (NFENUM=0)
INTERAÇÃO COM TERCEIROS (POR EXEMPLO, PROFESSORES, ALUNOS), ATRAVÉS DE SÍTIOS WEB/PORTAIS PARA A 1.a ATIVIDADE
RAZÕES PARA PARTICIPAR NA 1.a ATIVIDADE
Atividade relacionada com o trabalho
Devido a alterações organizacionais e/ou tecnológicas no trabalho
Exigida pelo empregador ou por lei
Melhorar o trabalho voluntário
Cada variável NFEREASON1_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (NFERAND1 = -2) e -1 se não houver resposta
NÚMERO TOTAL DE HORAS DE INSTRUÇÃO DA 1.a ATIVIDADE
PROMOTOR DA 1.a ATIVIDADE
Instituição de ensino formal
Instituição de formação ou educação não formal
Instituição comercial onde a educação e a formação não constituem a atividade principal (p. ex., fornecedores de equipamentos)
Organização de empregadores, câmara de comércio
Entidade sem fins lucrativos (p. ex., associação cultural ou partido político)
Indivíduo (p. ex., estudante no âmbito de lições particulares)
Instituição não comercial onde a educação e a formação não constituem a atividade principal (p. ex., bibliotecas, museus ou ministérios)
OBTENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO APÓS A REALIZAÇÃO DA 1.a ATIVIDADE
Sim, exigida por lei, pelo empregador ou por organismo profissional
Sim, não exigida por lei, pelo empregador ou por organismo profissional
Não (atestado de participação)
PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM
PAGAMENTO PARCIAL OU TOTAL DAS DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM NECESSÁRIOS PARA A 1.a ATIVIDADE
NFERAND1 ≠ -2 e NFEPAID1 = 2 ou 3
Não aplicável (NFERAND1 = -2 ou (NFEPAID1 ≠ 2 ou 3))
Cada variável NFEPAIDBY1_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (NFERAND1 = -2 ou (NFEPAID1 ≠ 2 ou 3)) e -1 se não houver resposta
DESPESAS DE ENSINO, INSCRIÇÃO, PROPINAS, LIVROS E/OU OUTROS MEIOS DE APRENDIZAGEM PAGAS PELO PRÓPRIO OU POR MEMBRO DO AGREGADO DOMÉSTICO OU FAMILIAR
NFEPAID1 = 1 ou NFEPAID1 = 2 ou (NFEPAID1 = 3 e NFEPAIDBY1_4 = 1)
Não aplicável [NFEPAID1 ≠ 1 e NFEPAID1 ≠ 2 e (NFEPAID1 = 3 e NFEPAIDBY1_4 ≠ 1)]
UTILIZAÇÃO ATUAL DOS CONHECIMENTOS OU COMPETÊNCIAS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA 1.a ATIVIDADE
UTILIZAÇÃO PREVISTA DOS CONHECIMENTOS OU COMPETÊNCIAS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA 1.a ATIVIDADE
RESULTADOS DA AQUISIÇÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS ATRAVÉS DA 1.a ATIVIDADE
Cada variável NFEOUTCOME1_x é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (NFERAND1 = -2) e -1 se não houver resposta
CÓDIGO DA 2.a ATIVIDADE SELECIONADA DE FORMA ALEATÓRIA
Variáveis e codificação semelhantes a NFERAND1
5. Dificuldades na participação em educação e formação formal e não formal
DIFICULDADES RELACIONADAS COM A PARTICIPAÇÃO (OU UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO) EM EDUCAÇÃO FORMAL OU NÃO FORMAL NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Participou numa atividade de educação formal ou não formal e não quis participar mais
Participou numa atividade de educação formal ou não formal, mas quis participar mais
Não participou numa atividade de educação formal ou não formal e não quis participar
Não participou numa atividade de educação formal ou não formal, mas quis participar
NECESSIDADE DE UMA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO OU FORMAÇÃO (MAIS AVANÇADA) NÃO JUSTIFICADA
DIFFICULTY = 1 ou 3
Não aplicável (DIFFICULTY ≠ 1 ou 3)
(DIFFICULTY = 2 ou 4) ou NEED = 2
Nenhuma das dificuldades abaixo
Não aplicável [(DIFFICULTY ≠ 2 ou 4) e NEED ≠ 2]
Lista de dificuldades (pode escolher mais do que uma possibilidade):
Dificuldade 01 — Pré-requisitos
Dificuldade 02 — Custo
Dificuldade 03 — Falta de apoio do empregador ou dos serviços públicos
Dificuldade 04 — Horário
Dificuldade 05 — Distância
Dificuldade 06 — Falta de acesso a um computador ou Internet
Dificuldade 07 — Responsabilidades familiares
Dificuldade 08a — Saúde
Dificuldade 08b — Idade
Dificuldade 09 — Outras razões pessoais
Dificuldade 10 — Inadequação da atividade de ensino ou formação
Dificuldade 12 — Experiência de aprendizagem anterior negativa
Cada variável DIFFTYPE_xx é codificada do seguinte modo: 1 se selecionada, 2 se não selecionada, -2 se não aplicável (DIFFICULTY ≠ 2 ou 4) e -1 se não houver resposta
Código da razão de 01 a 12 (código da dificuldade como para a variável DIFFTYPE)
6. Participação em aprendizagem informal
PARTICIPAÇÃO NAS SEGUINTES OUTRAS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 12 MESES (APRENDIZAGEM VOLUNTÁRIA PARA MELHORAR OS CONHECIMENTOS OU COMPETÊNCIAS NO TRABALHO OU NOS TEMPOS LIVRES)
APRENDIZAGEM COM UM FAMILIAR, AMIGO OU COLEGA
APRENDIZAGEM POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO (LIVROS, REVISTAS PROFISSIONAIS, ETC.)
APRENDIZAGEM POR MEIO DE COMPUTADORES (ONLINE OU OFFLINE)
APRENDIZAGEM POR MEIO DE TELEVISÃO/RÁDIO/VÍDEO
APRENDIZAGEM POR MEIO DE VISITAS GUIADAS A MUSEUS, SÍTIOS HISTÓRICOS OU NATURAIS OU ZONAS INDUSTRIAIS
APRENDIZAGEM POR MEIO DE VISITA A CENTROS DE APRENDIZAGEM (INCLUINDO BIBLIOTECAS)
Códigos baseados na classificação ISO dos países
1.a língua
2.a língua (00 se nenhuma)
OUTRAS LÍNGUAS ALÉM DA(S) LÍNGUA(S) MATERNA(S)
Número de outras línguas
1 — Código da primeira língua ou 00 (nenhuma)
2 — Código da segunda língua ou 00 (nenhuma)
3 — Código da terceira língua ou 00 (nenhuma)
4 — Código da quarta língua ou 00 (nenhuma)
5 — Código da quinta língua ou 00 (nenhuma)
6 — Código da sexta língua ou 00 (nenhuma)
7 — Código da sétima língua ou 00 (nenhuma)
Cada variável LANGUSED_x é codificada com base na classificação ISO dos países
1.a MELHOR LÍNGUA [ALÉM DA(S) LÍNGUA(S) MATERNA(S)]
1.a língua (código de dois dígitos)
Não aplicável (LANGUSED = 0, -1)
Apenas consegue compreender e utilizar algumas palavras e expressões
Consegue compreender e utilizar as expressões mais comuns da vida quotidiana. Utiliza a língua em relação a coisas e situações familiares.
Consegue compreender os aspetos essenciais de um discurso claro e produzir textos simples. Consegue descrever experiências e eventos e comunicar com uma certa fluência.
Consegue compreender uma grande variedade de discursos complexos e utilizar a língua com flexibilidade. Domina a língua quase completamente.
Não aplicável (LANGBEST1 = -1, -2)
2.a MELHOR LÍNGUA [ALÉM DA(S) LÍNGUA(S) MATERNA(S)]
2.a língua (código de dois dígitos)
Não aplicável (LANGUSED = 0, 1, -1)
2.a MELHOR LÍNGUA[ALÉM DA(S) LÍNGUA(S) MATERNA(S)]
Mesmos códigos que LANGLEVEL1
Amostra e requisitos de precisão
Os dados do Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos devem basear-se em amostras probabilísticas representativas em termos nacionais.
Os fatores de ponderação devem ser calculados tendo especialmente em conta a probabilidade de seleção e os dados exógenos disponíveis relativos à distribuição da população inquirida, de acordo com o sexo, os grupos etários [25-34; 35-54; 55-64], a escolaridade [no máximo, ensino básico (CITE 1 ou inferior, programas CITE 2 e CITE 3 de duração inferior a dois anos); ensino secundário e pós-secundário (CITE 3 e 4); ensino superior (níveis 5 a 8)]; emprego [empregado ou desempregado]; região [NUTS nível II], caso se considere que esses dados exógenos são suficientemente fiáveis a nível nacional.
De acordo com o anexo do Regulamento (CE) n.o 452/2008, a dimensão da amostra do Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos é estabelecida com base em requisitos de precisão que não devem requerer que as amostras nacionais efetivas, calculadas com base numa amostragem aleatória simples, sejam superiores a 5 000 indivíduos.
A margem de erro absoluta para o indicador referido no ponto 3 não deve exceder o limiar estabelecido no mesmo ponto, a menos que para isso seja necessária uma amostra nacional efetiva de dimensão superior a 5 000 indivíduos. Nesse caso, a dimensão da amostra nacional efetiva exigida deve ser de 5 000 indivíduos.
O Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos deve ser concebido de forma a que a estimativa da margem de erro absoluta não seja superior a 1,4 pontos percentuais para a taxa de participação na educação ou formação não formal estimada para a população de referência total com idades compreendidas entre 25 e 64 anos.
A mesma exigência é reduzida para um limiar de 1,7 pontos percentuais no caso dos países que tenham uma população entre 25 e 64 anos de um milhão a três milhões e meio de pessoas.
A mesma exigência é reduzida para um limiar de 2,0 pontos percentuais no caso dos países que tenham uma população entre 25 e 64 anos de menos de um milhão de pessoas.
A margem de erro absoluta mencionada no ponto 3 corresponde a metade da largura do intervalo de confiança de 95 %.
As amostras nacionais efetivas devem ser ajustadas para efeitos de conceção e de previsão de não resposta das unidades, a fim de determinar a dimensão da amostra real na fase de planeamento.
Estes requisitos aplicam-se a uma amostra de indivíduos residentes na faixa etária dos 25-64 anos. No caso de amostras nacionais mais alargadas, as estimativas relativas à população residente com idades entre 25 e 64 anos devem estar em conformidade com os requisitos de precisão mencionados.
Requisitos de qualidade e relatório de qualidade
Deve ser apresentado um relatório de qualidade, em conformidade com as orientações ESS standard for quality reports. Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 452/2008, deve prestar-se especial atenção à relevância, à precisão, à atualidade e pontualidade, à acessibilidade e clareza, à comparabilidade e à coerência.
Os Estados-Membros devem apresentar um relatório de qualidade como definido no artigo 6.o do mesmo regulamento. Devem fazê-lo utilizando os formatos de transmissão disponibilizados pela Comissão (Eurostat). Uma cópia do questionário nacional deve acompanhar o relatório.
Os critérios de qualidade devem ser aplicados do seguinte modo.
realização do inquérito e adequação das estatísticas às necessidades atuais e potenciais dos utilizadores;
descrição e classificação dos utilizadores;
necessidades individuais de cada grupo de utilizadores;
grau de satisfação das necessidades identificadas.
descrição da conceção da amostra e da amostra real;
descrição do cálculo dos fatores de ponderação finais, incluindo o modelo de não resposta e as variáveis auxiliares utilizadas;
coeficientes de variação das estimativas de acordo com os estratos da amostra no que diz respeito aos indicadores relevantes constantes do anexo 2, ponto 3.
software de avaliação da variância;
uma descrição das variáveis auxiliares ou da informação utilizada;
no que diz respeito à análise das não-respostas, uma descrição dos desvios na amostra e nos resultados.
descrição da base de amostragem e da sua qualidade global;
informações incluídas na base de amostragem, bem como respetiva frequência de actualização;
erros devidos às discrepâncias entre a base de amostragem e a população e subpopulações-alvo (sobrecobertura, subcobertura, erros de classificação);
métodos utilizados para obter essa informação;
notas sobre o tratamento de erros de classificação.
2.2.2. Erros de medição
Avaliação de erros ocorridos durante a fase de recolha dos dados devido, por exemplo, aos seguintes aspetos:
conceção do questionário (resultados de testes preliminares ou métodos laboratoriais; estratégias de interrogação);
unidade de referência/respondente (reações dos respondentes);
ferramentas de recolha de dados e utilização de fontes administrativas (correspondência entre o conceito de fonte administrativa e o conceito de inquérito, por exemplo, o período de referência e a disponibilidade de dados individuais);
métodos de recolha dos dados.
2.2.3. Erros de tratamento
Descrição do processo de verificação dos dados:
sistema e ferramentas de tratamento utilizados;
erros de codificação, edição, ponderação e tabulação, etc.;
verificação da qualidade ao nível micro/macro;
repartição das correções e dos erros de edição por «valores em falta», «erros» e «anomalias».
2.2.4. Erros de não resposta
Descrição das medidas adotadas para contactar de novo os inquiridos:
taxa de resposta total e parcial;
avaliação das não respostas totais e parciais;
relatório pormenorizado sobre os procedimentos de imputação, incluindo os métodos utilizados para imputação e/ou reponderação;
notas e resultados metodológicos da análise da não resposta ou outros métodos para avaliar os efeitos da não resposta.
3. ATUALIDADE E PONTUALIDADE
quadro com as datas de início e conclusão das seguintes fases do projeto: recolha de dados, avisos e acompanhamento, verificação e edição dos dados, nova validação e imputação, avaliação da não resposta (conforme apropriado), datas previstas de estimação, transmissão dos dados ao Eurostat e difusão dos resultados nacionais.
condições de acesso aos dados;
plano para a divulgação dos resultados;
cópia dos documentos metodológicos referentes às estatísticas apresentadas.
Quando apropriado e pertinente, os países devem comentar os seguintes pontos:
desvios ao questionário e definições europeus;
ligação eventual entre o inquérito e outro inquérito nacional;
grau de utilização de dados já existentes para a realização do inquérito;
descrição da forma como os requisitos estabelecidos neste regulamento foram cumpridos para permitir uma avaliação da comparabilidade dos dados.
comparação das estatísticas relativas ao mesmo fenómeno ou item provenientes de outras avaliações ou fontes;
descrição da forma como os requisitos estabelecidos neste regulamento foram cumpridos para permitir uma avaliação da comparabilidade geográfica dos dados.
7. ENCARGOS E BENEFÍCIOS
Análise dos encargos e benefícios a nível nacional tendo, por exemplo, em consideração:
o tempo médio necessário para responder a cada questionário;
perguntas ou módulos problemáticos do inquérito;
problemas com a classificação e definição das atividades de aprendizagem, problemas com outras classificações;
identificação das variáveis mais/menos úteis para a recolha de dados sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida;
satisfação estimada ou real dos utilizadores dos dados a nível nacional;
carga sobre os respondentes.
Esforços envidados para reduzir os encargos.
REGULAMENTO (UE) N.o 1176/2014 DA COMISSÃO
que proíbe a pesca das raias nas águas da União da divisão VIId pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido
Águas da União da divisão VIId
REGULAMENTO (UE) N.o 1177/2014 DA COMISSÃO
que proíbe a pesca do linguado-legítimo na divisão VIIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda
Linguado-legítimo (Solea solea)
REGULAMENTO (UE) N.o 1178/2014 DA COMISSÃO
REGULAMENTO (UE) N.o 1179/2014 DA COMISSÃO
que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas a sul de 62° N pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia
REGULAMENTO (UE) N.o 1180/2014 DA COMISSÃO
que proíbe a pesca do bacalhau na divisão VIIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda
REGULAMENTO (UE) N.o 1181/2014 DA COMISSÃO
que proíbe a pesca das raias nas águas da União das divisões VIa, VIb, VIIa-c e VIIe-k pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Águas da União das divisões VIa, VIb, VIIa-c e VIIe-k
REGULAMENTO (UE) N.o 1182/2014 DA COMISSÃO
que proíbe a pesca das raias nas águas da União das divisões VIa, VIb, VIIa-c e VIIe-k pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos
O Regulamento (CE) n.o 43/2014 do Conselho (2) fixa quotas de captura para 2014.
De acordo com as informações recebidas pela Comissão, as capturas da unidade populacional mencionada no anexo do presente regulamento efetuadas por navios que arvoram o pavilhão ou estão registados no Estado-Membro referido nesse anexo esgotaram a quota atribuída para 2014.
REGULAMENTO (UE) N.o 1183/2014 DA COMISSÃO
que proíbe a pesca do linguado-legítimo na divisão VIIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
REGULAMENTO (UE) N.o 1184/2014 DA COMISSÃO
que proíbe a pesca do escamudo nas subzonas IIIa e IV; águas da União das divisões IIa, IIIb, IIIc e subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia
IIIa, IV; águas da União das divisões IIa, IIIb, IIIc, subdivisões 22-32
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1185/2014 DA COMISSÃO
Feito em Bruxelas, em 3 de novembro de 2014.
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1186/2014 DA COMISSÃO
que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 4 de novembro de 2014
Há que fixar os direitos de importação para o período com início em 4 de novembro de 2014, aplicáveis até que entrem em vigor novos valores.
A partir de 4 de novembro de 2014, os direitos de importação no setor dos cereais a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 642/2010 são fixados no anexo I do presente regulamento com base nos elementos constantes do anexo II.
Direitos de importação dos produtos a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 642/2010, aplicáveis a partir de 4 de novembro de 2014
que concede derrogações na aplicação do Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida no atinente à Bélgica, Irlanda, França, Malta e Finlândia
[notificada com o número C(2014) 7865]
(Apenas fazem fé os textos nas línguas inglesa, finlandesa, francesa, maltesa, neerlandesa e sueca)
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 3,
Tendo em conta os pedidos apresentados pelo Reino da Bélgica, pela Irlanda, pela República Francesa, pela República de Malta e pela República da Finlândia,
O Regulamento (CE) n.o 452/2008 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias da educação e da aprendizagem ao longo da vida. O regulamento aplica-se à produção de estatísticas sobre a participação de adultos em aprendizagem ao longo da vida.
O artigo 6.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 452/2008 prevê a possibilidade de derrogações limitadas para os Estados-Membros com base em critérios objetivos.
O Reino da Bélgica, a Irlanda, a República Francesa, a República de Malta e a República da Finlândia apresentaram pedidos de derrogação, devido à necessidade de efetuarem adaptações de grande envergadura nos respetivos sistemas estatísticos nacionais, a fim de cumprirem plenamente o Regulamento (CE) n.o 452/2008.
Tais derrogações devem, por isso, ser concedidas a esses Estados-Membros.
Na Irlanda, a recolha de dados para o segundo inquérito sobre participação e não-participação de adultos em aprendizagem ao longo da vida (a seguir designado «Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos») deve ter lugar entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017. O período de referência para a recolha de dados sobre participação em aprendizagem ao longo da vida cobre os 12 meses anteriores à entrevista.
Em França e na Finlândia, a recolha de dados para o Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos deve ter lugar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017. O período de referência para a recolha de dados sobre participação em aprendizagem ao longo da vida cobre os 12 meses anteriores à entrevista.
No prazo de nove meses após o termo do período de recolha de dados a nível nacional, a Bélgica e Malta devem enviar à Comissão (Eurostat) ficheiros de microdados «limpos» relativos ao Segundo Inquérito à Educação e Formação de Adultos.
Os destinatários da presente decisão são o Reino da Bélgica, a Irlanda, a República Francesa, a República de Malta e a República da Finlândia.

References: artigo 50
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 artigo 4
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