Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10616695/artigo-34-da-lei-n-8069-de-13-de-julho-de-1990
Timestamp: 2018-11-18 17:03:47+00:00

Document:
Art. 34 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90
Art. 34 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ...
Pg. 97. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2018
pessoal a que estavam submetidos. A mãe/adolescente e as crianças já foram acolhidas em 29/05/2018, pois com a morte de S...Pg. 97. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2018 Processo 0025611...-09.2018.8.26.0071 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - C.T.B.R. ...
Pg. 87. Edição Diária. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 13/11/2018
(saúde, educação, lazer, etc.), devem ser efetivados. É certo, nos termos do artigo 34, § 1º, do Estatuto da Criança... Ishida (Estatuto da Criança e do Adolescente, 14ª edição, 2013, p. 127), mencionando Rossato e Lépore, em análise... ESPECIAL. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. ECA, ARTS. 19, 23 E 100. Inobstante os ...
Ministério Público do Estado do Mato Grosso do S... - 6 d
Pg. 14. Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul MP-MS de 12/11/2018
do disposto no art. 4º, parágrafo único, alíneas “b”, “c” e “d”, da lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança... e 129, inciso II da Constituição Federal e art. 201, incisos V e VIII e 210, inciso I da Lei nº 8.069/90; CONSIDERANDO..., os artigos 4º, parágrafo único, 7º, 34, e 260, §5º, todos do Estatuto da Criança...
Pg. 862. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 12/11/2018
com o texto constitucional, o art. 22 da Lei nº 8.069/90, dispõe que aos pais incumbe o dever se sustento, guarda e educação... do acolhimento do pedido. Ante o exposto, de acordo com os arts. 33, 34 e 35 da Lei nº 8.069/1990, JULGO PROCEDENTE... a obrigação, nos termos do art. 13 da Lei nº 1.060/50 Camacari(BA), 08 d...
Andamento do Processo n. 0809555-59.2017.8.10.0001 - Ação de Ação de Guarda e Responsabilidade - 09/11/2018 do TJMA
reapreciação, forte no conteúdo normativo dos artigos 33, 34 e 35 da Lei 8.069/90.Assim, extingo o processo com resolução... da fundamentação e com fulcro nos arts. 3º, 4º e arts. 33 a 35 do ECA e art. 227 da Carta Magna e artigo 355, II... PROCESSO Nº. 0809555-59.2017.8.10.0001 AÇÃO DE AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDA...
Andamento do Processo n. 1044182-76.2018.8.26.0114 - Tutela - 09/11/2018 do TJSP
de sua conduta, conforme dispõem os artigos 148, parágrafo único, c.c. artigo 98, da Lei nº 8.069/90. Depreende-se dos autos... da criança em família substituta, nos casos de tutela ou adoção ou mesmo de guarda especial regulada pelo art. 34 do ECA... de pedidos de guarda de menores restringe-se às ações envolvendo cr...
Andamento do Processo n. 1045144-02.2018.8.26.0114 - 09/11/2018 do TJSP
, conforme dispõem os artigos 148, parágrafo único, c.c. artigo 98, da Lei nº 8.069/90. Depreende-se dos autos... de pedidos de guarda de menores restringe-se às ações envolvendo crianças e adolescentes em situação irregular decorrente de ação... visita. A criança ainda é amamentada. Ministério Público se manifestou pe...
Pg. 567. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 09/11/2018
de Justiça , sem prejuízo de ulterior reapreciação, forte no conteúdo normativo dos artigos 33 , 34 e 35 da Lei 8.069.... Cite-se e intime-se o Requerido para apresentar sua defesa até na data da audiência (Lei nº. 5.478 /68), através... /90.Assim, extingo o processo com resolução do mérito, conforme art. 487 , inciso...
Pg. 2670. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/11/2018
.c. artigo 98 , da Lei nº 8.069 /90. Depreende-se dos autos que a autora, tia-avó da adolescente L.C.P. (fls. 36/38), pretende... de sua conduta, conforme dispõem os artigos 148 , parágrafo único , c.c. artigo 98 , da Lei nº 8.069 /90. Depreende-se dos autos... crianças e adolescentes em situação irregular decorrente d...
Pg. 286. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/11/2018
se depararam com um adolescente de 13 anos (R.) e as duas crianças de 1 ano e 11 meses (PHPDS e RCPDSDP) sozinhos no imóvel. Foi... de acolhimento da criança ( ECA , art. 101 , VII e VIII ), expedindo-se a respectiva guia de acolhimento, tentando... ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado...
Art. 34 da Lei 8069/90
Art. 34 do Estatuto da Criança e do Adolescente
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References: artigo 34
 artigo 355
 artigo 98
 artigo 98
 artigo 98
 artigo 98