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Timestamp: 2018-04-23 13:45:45+00:00

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Apostila Guarda Municipal Prefeitura de Mogi ...
Apostila Guarda Municipal Prefeitura de Mogi das Cruzes
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Apostila para GCM de Mogi das Cruzes
Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Potências e raízes.Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juros simples. Equação do 1º e 2º graus. Sistema de equações do 1º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Resolução de situações-problema.
ATUALIDADES E PRIMEIROS SOCORROS
- Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, divulgados na mídia local e/ou nacional, ocorridos a partir do mês de março de 2017 até a data de publicação do Edital.
- Primeiros Socorros - Método Start. - www.bombeirosemergencia.com.br.
a) Lei Orgânica do Município:
- Capítulo II - Da Competência Concorrente:
- Seção II - Artigo 14, - Seção III - Artigo 15,
- Capítulo VII- Dos Bens Municipais - Artigos 39 a 41,
- Título IV - Da Defesa Pública Da Sociedade, Do Município e Dos Cidadãos
- Capítulo I - Da Segurança Pública e Da Defesa Civil - Artigos 130 e 132,
- Capítulo III - Do Meio Ambiente - Artigos 144 a 149.
b) Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990:
- Titulo I - Das Disposições Preliminares - Artigos 1º a 6º;
- Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulo II, Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade -
Artigos 15 a 18;
- Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer - Artigos 53 a 59;
- Título III - Da Prevenção - Capítulo I - Disposições Gerais - Artigos 71 a 73;
- Capítulo II - Da Prevenção Especial,
- Seção I - Da informação, Cultura, Esportes, Divisões e Espetáculos - Artigos 74 a 80;
- Seção II - Dos Produtos e Serviços - Artigos 81 e 82;
- Livro II - Parte Especial:
- Título I - Da Política de Atendimento;
- Capítulo II - Das Entidades de Atendimentos - Artigos 90 a 97;
- Título III - Da Prática de Ato Infracional:
- Capítulo I - Disposições Gerais - Artigos 103 a 105;
- Capitulo II - Dos Direitos Individuais - Artigo 106;
- Capítulo III - Das Garantias Processuais - Artigos 110 e 111.
c) Estatuto do Idoso - Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003:
- Título II - Dos Direitos Fundamentais - Artigos 8.º a 42;
- Título III - Das Medidas de Proteção - Artigos 43 a 68;
- Título IV - Dos Crimes:
- Capítulo II - Dos Crimes em espécie - Artigos 95 a 108.
d) Código Penal:
- Título I, da Parte Especial - Crimes contra a pessoa, Artigos 121 a 154.
e) Constituição Federal:
- Artigo 5.º - Incisos e Parágrafos
- Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas:
- Capítulo III - Da Segurança Pública - Artigo 144, parágrafos 1.º ao 9.º.
f) Estatuto da Guarda Municipal - Lei Complementar nº 69, de 29 de março de 2010:
- Título II - Da Guarda Municipal,
- Capítulo I - Da Natureza e Finalidade - Artigos 2º ao 37;
- Título III - Da Organização do Quadro de Pessoal da Guarda Municipal - Artigo 70 e incisos;
- Título V - Das Normas Disciplinares;
- Capítulo I - Dos Princípios Gerais de Disciplina e Hierarquia - Artigo 133 e Incisos e Parágrafo Único.
- Capítulo II - Dos deveres da Guarda Municipal - Artigos 135 a 138.
g) Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei n.º 13.022, de 8 de agosto de 2014:
h) Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

References: Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 106
 Artigo 5
 Artigo 144
 Artigo 70
 Artigo 133