Source: http://cmaadvogados.blogspot.com/2015/08/
Timestamp: 2017-07-21 10:47:36+00:00

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Aduana, Comércio Exterior e Direito : Agosto 2015
Brasil vai exportar mais veículos para o UruguaiO Brasil fechou um novo acordo automotivo com o Uruguai que permitirá a exportação de mais veículos. Até 31 de dezembro, haverá isenção de alíquotas para as exportações de 10.056 automóveis e comerciais leves e de US$ 99,6 milhões para autopeças.O acordo anterior previa a exportação de 8.504 automóveis e comerciais leves e US$ 99,6 milhões em autopeças entre 1º de julho de 2015 e 31 de junho de 2016. Pelo novo acordo as montadoras brasileiras poderão vender mais e em um prazo menor. Dessa forma, as montadoras poderão aumentar as exportações para o Uruguai até o final do ano sem a preocupação de distribuir essa cota em 2016. Além disso, as empresas importadoras brasileiras terão direito a uma cota de US$ 49,7 milhões, geradas a partir do desempenho importador verificado no último período do acordo. Brasil e Uruguai estabeleceram, ainda, um Plano de Trabalho, que tratará, entre outros pontos, do aumento da integração produtiva entre os dois países.Em 2015, o governo brasileiro fechou acordos automotivos com o México e a Argentina. No caso do México, a negociação resultou na exportação de 30.152 veículos de janeiro a julho deste ano, aumento de 73% em comparação com o mesmo período de 2014.Assessoria de Comunicação Social do MDIChttp://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=14011
Nova Instrução Normativa do Recof está disponível para sugestões no site da Receita FederalInstitucional
Consulta pública vai até 8 de setembroJá está disponível para consulta pública a proposta de Instrução Normativa da Receita Federal que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof). Trata-se de continuação da proposta de melhoria no ambiente de negócios com a edição de IN dispondo sobre o Recof, que utilize o Sistema público de escrituração fiscal - SPED para controle de suas operações entre outras melhorias que visam simplificar procedimentos de adesão e controle.A edição de IN tem por objetivo simplificar procedimentos relativos a empresas que queiram se habilitar no Recof, melhorando o ambiente de negócios, ao mesmo tempo em que permite a utilização do Sped como alternativa ao sistema próprio de controle informatizado. A minuta está disponível desde 20/8/2015. As sugestões podem ser encaminhadas até 8/9/2015 por meio do seção "Diálogo com a Sociedade" do site da Receita na Internet:http://idg.receita.fazenda.gov.br/dialogo-com-a-sociedadeImportanteA fim de garantir maior transparência ao processo de elaboração dos atos submetidos à Consulta Pública, a identificação dos responsáveis pelas contribuições é considerada informação pública e poderá ser publicizada, exceto o e-mail e o CPF, conforme preconiza o art. 31, § 1º, inciso I da lei nº 12.527, de 2011.Receita já ofereceu quatro atos normativos em consulta públicaAo tornar disponíveis minutas de atos normativos, a Receita Federal quer coletar subsídios e sugestões junto à sociedade para o processo de aperfeiçoamento de regras de iniciativa do órgão, promovendo maior previsibilidade e estabilidade aos efeitos da norma. A Consulta Pública visa assegurar que sugestões sobre aqueles atos possam ser conhecidas pela instituição e levadas em consideração na definição do conteúdo da norma. Desde o início deste ano, foram oferecidas para consulta pública quatro atos normativos.http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/agosto/nova-instrucao-normativa-do-recof-esta-disponivel-para-sugestoes-no-site-da-receita-federal
Porto de Paranaguá Porto de Paranaguá terá megaexportação de soja e milhoA disparada das exportações de milho safrinha e a venda dos estoques da soja vão provocar um forte movimento de navios graneleiros no Porto de Paranaguá. A previsão da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) é que a movimentação entre agosto e outubro seja 71% superior ao do mesmo período do ano passado, atingindo 5,48 milhões de toneladas de grãos no Corredor de Exportação. Mais de 80 navios graneleiros devem carregar no terminal.Tradicionalmente, nesta época do ano, os embarques de soja começam a desacelerar, dando lugar ao milho colhido na safra de inverno. Contudo, nesse ano haverá coincidência atípica de embarques dos dois tipos de grãos. Segundo a Appa, do total previsto, 1,792 milhão de toneladas ainda é remanescente da safra de soja, 1,595 milhão de toneladas de farelo de soja e 2,092 milhões de toneladas de milho safrinha.“A função do porto é estar à disposição do produtor e atender a demanda do campo. Se o momento é oportuno e o câmbio está favorável, vamos dar vazão para toda esta produção”, afirma o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino. Nos últimos quatro anos, de acordo com ele, foram investidos R$ 511 milhões nos portos do Paraná para suportar este crescimento da demanda na movimentação de produtos pelo porto paranaense.A combinação das duas safras nas exportações foi provocada pela antecipação da venda do milho safrinha, que ainda está sendo colhido, e a decisão dos produtores de soja de segurar o escoamento, à espera da melhora do preço e do câmbio. Da safra recorde de 16,9 milhões de soja que o Paraná colheu em fevereiro desse ano, 4,1 milhões de toneladas ainda não tinham sido vendidas até o fim de julho, de acordo com dados do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento.“Capitalizado, o produtor esperou para vender a soja nesse ano. Por isso as exportações começaram a ganhar fôlego no mês passado com a melhora dos preços em reais”, diz Marcelo Garrido, analista do mercado de soja do Deral. Em julho, o preço pago ao produtor pela saca de 60 quilos estava em R$ 61,15, cerca de 8,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.SAFRINHA - Por conta do câmbio, a venda de milho safrinha disparou, indicando um forte movimento de embarques. Até julho, 25% da safra já estava comercializada, contra 17% no mesmo período do ano passado. No Paraná, a colheita acelerou nos últimos 15 dias e entrou na reta final. Até a próxima semana, 90% da safra deve ser colhida, estima Edmar Gervásio, analista de milho do Deral. “Praticamente faltam apenas 400 hectares na região Norte do Estado”, diz. O Paraná deve colher o volume recorde de 11 milhões de toneladas de milho safrinha, 6% mais do que a safra anterior.LOGÍSTICA - As cooperativas também têm que liberar os armazéns ocupados com soja para a safrinha de milho que está sendo colhida. Segundo Tania Moreira, economista do departamento técnico e econômico da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), as exportações de soja aceleraram em junho e as de milho devem seguir mais rápidas também para segurar os preços do grão no mercado interno.BOXPorto investe para ganhar eficiência na movimentaçãoA previsão da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina é que, até 2018, os investimentos nos portos ultrapassem R$ 577 milhões em projetos de infraestrutura, obras de reforma em berços de atracação e ações contínuas de manutenção e dragagem. “Todas as ações são voltadas para atender melhor os clientes e usuários do Porto (importadores e exportadores) com menores custos. Se conseguirmos ser eficazes, certamente vamos aumentar a movimentação de cargas”, diz o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino.As ações partem da implementação do sistema Carga Online, que ordenou a chegada dos caminhões à cidade e eliminou as filas de caminhões, até os novos shiploaders, equipamentos que aumentaram em 33% a capacidade de carregamento dos navios graneleiros do Corredor de Exportação.Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em:http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br
http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=85527&tit=Porto-de-Paranagua-tera-megaexportacao-de-soja-e-milhoÁudio Confira o áudio desta notícia Fotos Postado por
PORTO DE SANTOS RESPONDE POR 32% DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DO PAÍS O Porto de Santos respondeu por 32,6% da corrente comercial brasileira neste ano, até o mês passado. Trata-se de uma participação recorde na história recente do País. O valor das cargas movimentadas por seus terminais neste período chegou a US$ 60,7 bilhões, quase um terço da cifra obtida com a soma das exportações com as importações ocorridas no Brasil, US$ 186,4 bilhões.Tradicionalmente, o complexo marítimo santista responde por cerca de um quarto da corrente comercial nacional. Nos primeiros sete meses do ano passado, por exemplo, sua parcela foi de 25,4%.Esses dados integram o relatório operacional do Porto em julho, divulgado na tarde de sexta-feira(21) pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos.Conforme o levantamento, nesses sete meses, o valor das exportações realizadas a partir de Santos foi de US$ 30,3 bilhões, 32,1% do total nacional (US$ 94,3 bilhões). Em 2014 essa participação foi de 25,3%. Já as cargas importadas pela região atingiram US$ 30,4 bilhões, 33% da cifra obtida no País (US$ 92,1 bilhões). No ano passado, foram 25,4%.Em relação ao peso das cargas, o Porto de Santos bateu recorde no movimento acumulado, chegando a 66,2 milhões de toneladas, alta de 5,2% em relação ao mesmo período do ano passado (62,9 milhões de toneladas). O resultado suplantou o recorde anterior, registrado em 2013 (64,2 milhões de toneladas).Os destaques são as cargas de exportação, que atingiram 47 milhões de toneladas, 7,4% a mais. As importações (19,2 milhões de toneladas) se mantiveram no mesmo patamar do ano anterior (19,1 milhões de toneladas), com um leve crescimento de 0,4%.O movimento de contêineres cresceu 7,2%, saindo de 2 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) para 2,2 milhões de TEU.A expectativa do diretor-presidente da Codesp, Angelino Caputo e Oliveira, é que o aquecimento verificado nesses sete meses se repita durante todo o segundo semestre, possibilitando atingir as metas de movimentação estimadas para o ano, 114 milhões de toneladas.Fonte:A Tribuna online https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/31404-porto-de-santos-responde-por-32-do-comercio-internacional-do-pais
CLASSIFICAÇÃO DE BASE PARA CAMA BOX
Cama de madeira, com estrado de madeira e laterais revestidas de papelão, recoberta por tecido ou plástico, do tipo utilizada em quartos de dormir, comercialmente denominada "base para cama box".
Código NCM: 9403.50.00.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.03), RGI 6 (texto da subposição 9403.50) constantes da NCM.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 226, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE MÓDULO DE ILUMINAÇÃO PRÓPRIO PARA SER UTILIZADO NA ILUMINAÇÃO DE VEÍCULOS OU AMBIENTES INTERNOS.
Módulo de iluminação, contendo seis diodos emissores de luz (LED), montados em placa de circuito impresso, de 550 mm x 25 mm, com fonte chaveada ou linear incorporada, próprio para ser utilizado na iluminação de veículos ou ambientes internos.
Código NCM: 8543.70.99.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.43), RGI 6 (texto da subposição 8543.70) e RGC 1 (textos do item 8543.70.9 e do subitem 8543.70.99), constante da NCM.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 232, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE SENSOR DE PRESSÃO PARA AR E GASES SECOS
Sensor de pressão para ar e gases secos, constituído de 4 piezoresistores galvanizados em pastilha de silício, associados à película diafragma, com o conjunto alojado em carcaça plástica, próprio para medir pressões absolutas, diferenciais e manométricas de 1 psi até 150 psi, por meio da variação dos valores de resistência devido à pressão no diafragma e produzindo um sinal elétrico variável de saída (voltagem em mV), apresentando dimensões de 27 mm (comprimento) x 20 mm (largura) x 12 mm (altura).
Código NCM 9026.20.10
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 90.26), RGI 6 (texto da subposição 9026.20) e RGC-1 (texto do item 9026.20.10) da NCM.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 236, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
PORTO DE SANTOS REGISTRA VOLUME RECORDE DE CARGAS
PORTO DE SANTOS REGISTRA VOLUME RECORDE DE CARGASO Porto de Santos registrou movimentação recorde de cargas no primeiro semestre – 55,2 milhões de toneladas, um aumento de 2,6% em relação ao recorde anterior (53,7 milhões de toneladas). Os dados são da Confederação Nacional de Transportes (CNT). O resultado foi puxado por dois produtos do agronegócio: soja e açúcar. A oleaginosa registrou um total de 13,6 milhões de toneladas embarcadas, alta de 3% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado. O açúcar totalizou 7,2 milhões de toneladas, aumento de 2,4%. A celulose ficou em quarto lugar, atrás de óleos combustíveis, com um aumento de 19,7% na movimentação de cargas (1,6 milhão de toneladas). Sucos cítricos somaram 970 mil toneladas e milho teve 928 mil toneladas, aumento de 21,8%. Fonte: Canal Rural https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/31358-porto-de-santos-registra-volume-recorde-de-cargas
TCP BATE RECORDE EM MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES EM JULHO TCP BATE RECORDE EM MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES EM JULHO A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, registrou recorde de movimentação no mês de julho, com 77.035 TEUs. O número representa crescimento de 2,9% em relação ao recorde anterior, em agosto de 2014, quando foram movimentados 74.898 TEUs. Também em julho passado, o terminal bateu o recorde no número de cargas refrigeradas, com 15.640 TEUs movimentados. O terminal é o segundo maior terminal de contêineres da América Latina, com capacidade para receber até três dos maiores navios que fazem a rota internacional e com produtividade média de 85 mph (movimentos por hora). “Além de nossa produtividade comparada com os melhores portos internacionais e com a alta disponibilidade e flexibilidade que temos para atender os navios, este desempenho é consequência de um trabalho intenso com objetivo de atrair mais cargas de importação e exportação para o Terminal e resultado de ações que a TCP tem realizado visando um atendimento comercial mais eficiente e mais competitivo para o cliente”, explica Juarez Moraes e Silva, diretor superintendente da TCP. Moraes e Silva destaca que além das vantagens competitivas que o terminal oferece, como a franquia free time, que reduz o custo com armazenagens (10 dias livres de franquia para importação e 7 dias para exportação), o trabalho desenvolvido pela subsidiária logística TCP Log é um diferencial. “Com a TCP Log nós desenvolvemos projetos logísticos focados nas necessidades dos clientes e conseguimos diminuir o custo operacional para eles. Nós gerimos todo o processo desde a estufagem dos contêineres até o embarque no navio. Isso significa mais comodidade e economia”, avalia. Ele lembra que os novos serviços oferecidos pela TCP em 2015 também são um diferencial que tem gerado a conversão de novas cargas. É o caso, por exemplo, do novo serviço para o Oeste da África, que passou a operar no início de agosto. “Estamos vivendo um momento de alta no número de exportações, principalmente de commodities e refrigerados. Para os clientes com origem no Paraná ou na região de influência do Terminal, que antes utilizavam o porto vizinho, o atendimento direto em Paranaguá reduz a cadeia logística e o custo operacional. Isso gera economia em frete rodoviário e reduz o custo total da carga”, analisa. Recorde em cargas reefer Em julho, a TCP registrou também a maior movimentação de contêineres refrigerados de sua história, chegando a 15.640 TEUs. No acumulado do ano (janeiro a julho), o número chega a 91.036 TEUs, contra 75.236 TEUs do ano anterior, volume 21% maior em relação ao mesmo período do ano anterior. Em comparação com os portos de sua área de influência – que abrange os estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraguai e que cresceu 4% entre janeiro e julho-, a TCP tem o terminal com a maior movimentação de cargas reefer. Juarez Moraes e Silva, diretor Superintendente Comercial da TCP, frisa que modal ferroviário vem sendo um importante diferencial competitivo para o Terminal. “Com o investimento na ampliação e modernização do modal ferroviário, que é responsável por 100% do transporte de contêineres por ferrovias via Porto de Paranaguá, temos convertido cargas de estados como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que acessam o Paraná pelas regiões Norte e Oeste. Isto vem significando uma redução de aproximadamente 15% no valor do transporte de carga até o Porto para os exportadores”. https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/31371-tcp-bate-recorde-em-movimentacao-de-conteineres-em-julho
Exportações têm média diária de US$ 764,4 mi na 3ª semana de agosto Agência EstadoBrasília, 24 - As exportações brasileiras registraram média diária de US$ 764,4 milhões na 3ª semana de agosto (17 a 23), um crescimento de 4,9% na comparação com a média registrada nas duas primeiras semanas do mês (US$ 728,2 milhões). Já o fluxo de importação teve crescimento de 6,1% na média diária, registrando US$ 624,6 milhões na terceira semana, ante US$ 588,6 milhões na média das duas primeiras. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 24, pelo ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).De acordo com o MDIC, a elevação nas exportações foi puxada pelo crescimento de 13,7% nos embarques de produtos básicos, de US$ 340,6 milhões para US$ 387,3 milhões. Os principais produtos com crescimento nessa modalidade foram petróleo em bruto, minério de ferro, carne de frango, milho em grãos e minério de cobre. Houve também crescimento de 5,2% das exportações de manufaturados, de US$ 255,8 milhões para US$ 260,3 milhões, em razão, principalmente, de automóveis de passageiros, aviões, autopeças, tubos flexíveis de ferro e aço e polímeros plásticos.Por outro lado, o MDIC informa que as vendas de produtos semimanufaturados caíram 21,8%, de US$ 114,2 milhões para US$ 89,3 milhões. Os principais motivadores foram açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro e aço, ferro-ligas, couros e peles e ouro em forma semimanufaturada.Do lado das importações, o crescimento de 6,1% na terceira semana, comparado com a média registrada nas duas anteriores, foi motivada por um aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, veículos automóveis e partes, farmacêuticos e adubos e fertilizantes.http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2015/08/24/internas_economia,681420/exportacoes-tem-media-diaria-de-us-764-4-mi-na-3-semana-de-agosto.shtml
Aberto processo de revisão anual do Sistema Geral de Preferências dos EUABrasília - O Departamento de Comércio Norte Americano (USTR), anunciou que está aberto o processo de revisão anual do Sistema Geral de Preferências (SGP) daquele país. O objetivo da revisão é atender aos interesses dos importadores norte-americanos, dos exportadores estrangeiros e dos países beneficiários, que formalizaram petição para incluir novos produtos na lista. A retirada de produtos ou a exclusão de um país beneficiário é competência exclusiva do presidente dos EUA.Durante a revisão, o USTR analisará os pedidos de modificação da lista de produtos elegíveis ao tratamento "duty-free" (preferência tarifária que reduz a tarifa de importação a zero) e petições relativas à modificação do status de determinados países beneficiários do SGP em função de suas práticas comerciais. O edital foi publicado no último dia 19 e os pedidos podem ser enviados até 16 de outubro deste ano. O USTR também receberá até 23 de novembro de 2015, solicitações de "waivers" que são dispensas de cumprimento de certas exigências para o comércio internacional, para produtos sujeitos a limites de competitividades (competitive need limitations - CNLs). O CNL caracteriza o início da fase em que um país passa a ser suficientemente competitivo no mercado americano para não mais merecer o tratamento preferencial.O endereço eletrônico para submissão de solicitações é www.regulations.gov (docket number USTR-2015-0013). Mais informações sobre pré-requisitos e formato das petições podem ser acessadas neste link.Com a finalidade de fazer o acompanhamento dos comentários que serão entregues pelos exportadores e entidades brasileiras, é importante que os peticionários enviem cópia de seus requerimentos ao Departamento de Negociações Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), pelo fax nº (61) 2027-7385 ou pelo correio eletrônico no endereço deint@mdic.gov.br, informando a data em que foi providenciada a transmissão da documentação às autoridades norte-americanas.Sistema Geral de Preferências (SGP)A Organização Mundial de Comércio (OMC) estabeleceu o princípio da Nação Mais Favorecida (NMF), que proíbe regras de importação discriminatórias entre os países membros, exceto quando baseadas numa cláusula que garante tratamento preferencial aos países em desenvolvimento. Com base nessa cláusula de tratamento preferencial, os Estados Unidos criaram o Sistema Geral de Preferências (SGP), definido no primeiro encontro da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em 1964. Atualmente, além dos Estados Unidos, vinte e seis países industrializados mantêm programas pelo SGP.O SGP dos Estados Unidos beneficia diversos produtos de países em desenvolvimento, os quais, quando importados daquele mercado, contam com uma margem de preferência de 100% (redução da tarifa alfandegária normalmente aplicada para 0%). Os produtos elegíveis são identificados conforme sua classificação tarifária na nomenclatura norte-americana, Harmonized Tariff Schedule of the United States (HTSUS). Para verificar se um produto é ou não elegível ao tratamento tarifário preferencial do SGP norte-americano, sugerimos consultar o site da United States International Trade Commission (USITC), no seguinte endereço eletrônico: http://www.usitc.gov/tata/hts/bychapter/index.htm . Assessoria de Comunicação Social do MDIChttp://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=13998
Segunda Turma mantém incidência de contribuições sociais na importação de girafasAgência STJA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as contribuições PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação, criadas para financiamento da seguridade social, devem incidir sobre a importação de três girafas trazidas ao Brasil para exposição em um zoológico particular, ainda que no caso tenha havido permuta com outros animais.O recurso julgado era da Fundação Hermann Weege, que mantém um zoológico na cidade de Pomerode (SC) e firmou contrato de permuta com instituição semelhante dos Estados Unidos para a troca de 32 aves brasileiras, avaliadas em US$ 63 mil, por três girafas do mesmo valor.Para evitar a exigência de tributos na operação, a fundação ajuizou contra a União uma ação declaratória de inexistência de relação jurídica, na qual pleiteou a licença de importação dos animais.IrrelevanteSegundo a entidade, as girafas não se destinam a comercialização e não se enquadram no conceito de produto ou mercadoria para efeito tributário. Ela sustentou que a operação não trouxe ganho financeiro para nenhuma das partes, não houve envolvimento de dinheiro, e a atribuição de valor aos animais se deveu apenas à necessidade de contratar seguro de transporte.O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou que a fundação é de caráter filantrópico, sem fins lucrativos, e afastou a incidência do Imposto de Importação e do ICMS-Importação.Já em relação às contribuições para a seguridade social, o tribunal concluiu que ela não atende às exigências do artigo 55 da Lei 8.212/91 para ter direito à imunidade prevista no artigo 195, parágrafo 7º, da Constituição.No STJ, ao analisar o recurso da fundação contra a decisão do TRF4, o relator, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que é irrelevante discutir conceitos de mercadoria ou produto no caso, pois o fato gerador do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação é a “entrada de bens estrangeiros”, conforme o artigo 3º, I, da Lei 10.865/04 e o artigo 195, IV, da Constituição.Valor financeiroDe acordo com o ministro, as girafas se enquadram no conceito de bem definido no artigo 82 do Código Civil, motivo pelo qual sua entrada no território nacional está sujeita àquelas contribuições.Segundo o ministro, ainda que no contrato de permuta o pagamento não seja feito com moeda, mas com a entrega de outro bem, tal fato não retira a possibilidade de se atribuir valor financeiro à operação realizada, sobretudo porque o artigo 533 do Código Civil determina que sejam aplicadas à permuta as disposições referentes a compra e venda.“Dessa forma, o valor da operação, somado às demais parcelas que integram o valor aduaneiro, servirá de base de cálculo para a incidência das contribuições em questão, nos termos do inciso I do artigo 7º da Lei 10.865”, afirmou Campbell.O julgamento foi no último dia 18.http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?noticia=Segunda_Turma_mantem_incidencia_de_contribuicoes_sociais_na_importacao_de_girafas&edt=0&id=27825
Receita admite 'dificuldades grandes' em fiscalizar remessas postaisA Receita Federal intensificou as operações para detectar remessas postais abaixo de US$ 50 entre pessoas jurídicas e pessoas físicas, o que não é permitido por lei. Segundo o secretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, há um abuso para maquiar as operações e evitar a tributação por parte do Fisco. "É preciso fazer uma alteração legal para corrigir isso, mas a Receita e os Correios estão de olho nesse tipo de operação", disse. Houve um aumento de 54,32% das remessas postais internacionais no 1º semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.A legislação brasileira permite que sejam enviadas remessas postais internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. As remessas entre pessoa jurídica e física devem ser tributadas pelo Fisco. "As remessas postais são um desafio para as aduanas e temos dificuldades grandes em fiscalizá-las", destacou o secretário. A Receita informou ainda que cerca de 16,5 milhões de remessas postais internacionais foram processadas no 1º semestre deste ano. Checcucci ressaltou que a Receita pretende melhorar esse número com um sistema informatizado entre o Fisco e os Correios até o fim do ano.Comércio exteriorSó no primeiro semestre de 2015, a Receita apreendeu R$ 933,7 milhões em operações de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior. O maior aumento foi verificado nas apreensões de armas e munições, com um acréscimo de 369,95% em valor. O Fisco informou ainda que houve um aumento de 21,38% das operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho, totalizando 1.834 operações. De acordo com Checcucci, a Receita deu ênfase nesse tipo de atividades no primeiro semestre deste ano.Foram apreendidos R$ 264,988 milhões com essas atividades no primeiro semestre, 16,14% a mais do que no mesmo período de 2014. O secretário afirmou que o contrabando de cigarro tem aumentado, principalmente vindo do Suriname. A Receita identificou ainda uma queda de 17,96% nas declarações e de 10,65% nas ocorrências, quando o passageiro não declara e o Fisco identifica os bens, em aeroportos. O secretário atribui a queda à variação cambial e diminuição nas viagens. Sobre o controle de bens e viajantes, foram identificadas 12.129 declarações por parte dos viajantes e 15.613 ocorrências. Não foi possível realizar uma comparação com o mesmo período de 2014 pois o sistema não era informatizado.O Fisco identificou ainda uma queda na quantidade de declarações de exportação e importação nos primeiros seis meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. A Receita informou que as declarações de importação de remessas expressas caíram 9,98%. Já as declarações de exportação de remessas expressas caíram 5,28%. O secretário atribuiu o resultado à variação cambial.A aduana desembaraçou 1,71 milhão de declarações de comércio exterior no 1º semestre de 2015. Cerca de 95,72% das declarações de exportação são liberadas menos de 4 horas depois do registro, um resultado 0,4% melhor que o do ano passado.As declarações de importação registraram 84,73% de liberação em menos de 24 horas após o registro. O número representa um aumento de 1,9% em relação ao 1º semestre de 2014.http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/economia/20150824/receita-admite-dificuldades-grandes-fiscalizar-remessas-postais/292439
Porto Digital é exemplo de como o empreendedorismo dos brasileiros é um grande impulso à inovação
Monteiro: Porto Digital é exemplo de como o empreendedorismo dos brasileiros é um grande impulso à inovaçãoRecife - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou hoje do lançamento do Programa Deep Dive São Francisco, parceria MDIC/Apex que consiste na imersão internacional de empresas-residentes do Porto Digital, dos segmentos de Tecnologia da Informação e Economia Criativa, no Vale do Silício.O programa vai selecionar seis empresas para um programa de oito semanas no Vale do Silício, onde receberão capacitação preparatória, mentoria e acesso à rede de negócios, com vivência no ambiente empreendedor daquela região.Acesse a chamada do programa e o formulário de inscrição. “É com satisfação que participo desse evento e na condição de ministro e de pernambucano, contribuindo para o fortalecimento deste polo tecnológico. O Porto Digital é uma referência nacional na área da tecnologia da informação e economia criativa, gerando empregos de qualidade e oferecendo soluções inovadoras que aumentam a produtividade e a competitividade de nossas empresas”, afirmou Monteiro.De acordo com o ministro, a experiência no exterior permitirá às empresas construir um capital social e intelectual únicos, que será compartilhado e multiplicado com os demais empreendedores do estado. A ideia central, segundo ele, é que o aprendizado tecnológico e corporativo possa ser o canal para a internacionalização e exportação de serviços.“O nosso parque tecnológico somente tem a ganhar ao se espelhar no conjunto de atitudes, valores, metas e práticas que fazem do Vale do Silício um celeiro de ideias inovadoras e onde elementos de competividade emergem. Essa oportunidade, com certeza, poderá abrir novos horizontes para mais de 250 startups e empresas abrigadas no Porto Digital”, disse.Para o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), David Barioni Neto, "a ação vai incentivar a internacionalização das empresas do Porto Digital". O diretor-presidente do Porto Digital, Francisco Saboya, disse que "esta é uma parceria inovadora que vai além das plataformas tradicionais de inserção global e dá uma oportunidade para as empresas fazerem do Porto digital uma referência internacional."Monteiro explicou que a iniciativa é parte de um conjunto de ações que o MDIC vem desenvolvendo para ampliar e tornar mais efetivos os programas de inovação. Segundo ele, o objetivo é não apenas incrementar os esforços de inovação das empresas que já investem nessas atividades, mas também ampliar o número de empresas que têm acesso aos instrumentos de apoio à inovação.Assessoria de Comunicação Social do MDIChttp://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=3&noticia=13996
Balanço Aduaneiro Receita Federal publica Balanço Aduaneiro do 1º semestre de 2015Ao longo do 1º semestre do ano de 2015, foram realizadas 1.834 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho.Clique aqui e acesse o Balanço Aduaneiro do 1º semestre de 2015http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/agosto/receita-federal-publica-balanco-aduaneiro-do-1o-semestre-de-2015
Balança tem superávit de US$ 699 milhões na terceira semana de agosto
Balança tem superávit de US$ 699 milhões na terceira semana de agostoBrasília – Na terceira semana de agosto, com cinco dias úteis, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 699 milhões, com exportações de US$ 3,822 bilhões (média diária de US$ 764,4 milhões) e importações de US$ 3,123 bilhões (média diária de US$ 624,6 milhões).No ano, as exportações acumulam US$ 123,966 bilhões e as importações US$ 117,263 bilhões, o que gerou um superávit anual de US$ 6,703 bilhões. Os dados foram divulgados hoje pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).Terceira semana Na terceira semana de agosto, a média diária das exportações (US$ 764,4 milhões), foi 4,9% acima da média diária até a segunda semana de agosto (US$ 728,2 milhões) em razão do crescimento de produtos básicos (13,7%) – especialmente petróleo em bruto, minério de ferro, carne de frango, milho em grãos e minério de cobre –, e da alta dos manufaturados (5,2%) – com destaque para automóveis de passageiros, aviões, autopeças, polímeros plásticos e tubos flexíveis de ferro e aço. Por outro lado, houve queda nas vendas externas de produtos semimanufaturados (-21,8%) – principalmente açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro e aço, ferro-ligas, couros e peles e ouro em forma semimanufaturada.Já as importações apresentaram alta de 6,1%, na comparação da média diária registrada na terceira semana de agosto (US$ 624,6 milhões) com a média até a segunda semana do mês (US$ 588,6 milhões). Esse desempenho foi explicado, principalmente, pela alta nas compras de combustíveis e lubrificantes, veículos automóveis e partes, farmacêuticos e adubos e fertilizantes.MêsNas três primeiras semanas de agosto, com quinze dias úteis, as exportações brasileiras somaram US$ 11,104 bilhões e as importações US$ 9,009 bilhões, resultando em um superávit de US$ 2,095 bilhões. Pela média diária das exportações no mês (US$ 740,3 milhões), observa-se uma queda de 24% no comparativo com a média diária das exportações verificada em agosto do ano passado (US$ 974,4 milhões). Foram observadas retrações nos embarques de produtos das três categorias nesse comparativo: manufaturados (-26,9%) – com destaque para óleos combustíveis, açúcar refinado, óxidos e hidróxidos de alumínio, veículos de carga, medicamentos e pneumáticos –; básicos (-23,7%) – especialmente por conta de farelo de soja, algodão em bruto, minério de ferro, milho em grão, fumo em folhas, minério de cobre, carne bovina, suína e de frango e café em grão – e semimanufaturados (-13,2%) – devido a açúcar em bruto, couros e peles, ouro em forma semimanufaturada e ferro-ligas. No comparativo com julho de 2015, pela média diária, há uma retração de 8,1%, causada pela diminuição nas vendas de produtos básicos (-9,2%) e manufaturados (-10,5%), enquanto que as exportações de produtos semimanufaturados cresceram 2,1%.No acumulado do mês, até a terceira semana, as importações somam US$ 9,009 bilhões, com média diária de US$ 600,6 milhões. O desempenho médio diário das vendas externas ficou 34,7% abaixo do verificado no mês de agosto do ano passado (US$ 919,3 milhões). Nessa comparação, constatou-se retração nos desembarques de combustíveis e lubrificantes (-75,6%), adubos e fertilizantes (-46,7%), siderúrgicos (-33,6%), borracha e obras (-31,4%), produtos químicos (-29,2%) e aparelhos eletroeletrônicos (-28,3%). Já em relação a julho de 2015, quando a média diária das importações foi de US$ 702 milhões, houve retração de 14,4%, devido a diminuição nas compras de combustíveis e lubrificantes (-51,6%), adubos e fertilizantes (-34,8%) e farmacêuticos (-15,6%).Acesse as informações da balança comercial no períodoAssessoria de Comunicação Social do MDIChttp://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=13997
BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRAAGOSTO 2015 - 3ª semana
Na terceira semana de agosto de 2015, a balança comercial registrou superávit de US$ 699 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 3,822 bilhões e importações de US$ 3,123 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 11,104 bilhões e as importações, US$ 9,009 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,095 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 123,966 bilhões e as importações, US$ 117,263 bilhões, com saldo positivo de US$ 6,703 bilhões.
A média das exportações da 3ª semana chegou a US$ 764,4 milhões, 4,9% acima da média de US$ 728,2 milhões até a 2ª semana, em razão do aumento das exportações de produtos básicos (+13,7%, de US$ 340,6 milhões para US$ 387,3 milhões, por conta de petróleo em bruto, minério de ferro, carne de frango, milho em grãos e minério de cobre), de manufaturados (+5,2%, de US$ 255,8 milhões para US$ 260,3 milhões, em razão, principalmente, de automóveis de passageiros, aviões, autopeças, tubos flexíveis de ferro/aço e polímeros plásticos). Por outro lado, as vendas de produtos semimanufaturados caíram (-21,8%, de US$ 114,2 milhões para US$ 89,3 milhões, em razão de açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro/aço, ferro-ligas, couros e peles e ouro em forma semimanufaturada).
Do lado das importações, apontou-se crescimento de 6,1%, sobre igual período comparativo (média da 3ª semana, US$ 624,6 milhões/média até a 2ª semana, US$ 588,6 milhões), explicada, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, veículos automóveis e partes, farmacêuticos e adubos e fertilizantes.
Nas exportações, comparadas as médias até a 3ª semana de agosto/2015 (US$ 740,3 milhões) com a de agosto/2014 (US$ 974,4 milhões), houve retração de 24,0%, em razão da queda de produtos manufaturados (-26,9%, de US$ 356,3 milhões para US$ 260,3 milhões, por conta de óleos combustíveis, açúcar refinado, óxidos e hidróxidos de alumínio, veículos de carga, medicamentos e pneumáticos), produtos básicos (-23,7%, de US$ 466,7 milhões para US$ 356,2 milhões, por conta, principalmente, de farelo de soja, algodão em bruto, minério de ferro, milho em grão, fumo em folhas, minério de cobre, carne bovina, suína e de frango e café em grão) e semimanufaturados (-13,2%, de US$ 122,0 milhões para US$ 105,9 milhões, por conta de açúcar em bruto, couros e peles, ouro em forma semimanufaturada e ferro-ligas). Relativamente a julho/2015, a queda foi de 8,1%, em virtude da diminuição nas vendas de produtos básicos (-9,2%, de US$ 392,3 milhões para US$ 356,2 milhões) e manufaturados (-10,5%, de US$ 290,8 milhões para US$ 260,3 milhões), enquanto cresceram as exportações de semimanufaturados (+2,1%, de US$ 103,8 milhões para US$ 105,9 milhões).
Nas importações, a média diária até a 3ª semana de agosto/2015, de US$ 600,6 milhões, ficou 34,7% abaixo da média de agosto/2014 (US$ 919,3 milhões). Nesse comparativo, decresceram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-75,5%), adubos e fertilizantes (-46,7%), siderúrgicos (-33,6%), borracha e obras (-31,4%), produtos químicos (-29,2%) e aparelhos eletroeletrônicos (-28,3%). Ante julho/2015, houve queda de 14,4%, pelas diminuições em combustíveis e lubrificantes (-51,6%), adubos e fertilizantes (-34,8%) e farmacêuticos (-15,6%).
SECEX/DEAEX24.08.2015
Balança Comercial Brasileira - Agosto de 2015
Agosto (até a 3ª semana)1511.104740,39.009600,620.1131.340,92.095139,7
1a. semana (01 a 09)53.906781,23.180636,07.0861.417,2726145,2
2a. semana (10 a 16)53.376675,22.706541,26.0821.216,4670134,0
3a. semana (17 a 23)53.822764,43.123624,66.9451.389,0699139,8
Acumulado no ano160123.966774,8117.263732,9241.2291.507,76.70341,9
Março 2216.979771,816.522751,033.5011.522,845720,8
Abril2015.156757,814.666733,329.8221.491,149024,5
Julho2318.533805,816.147702,034.6801.507,82.386103,7
Agosto1511.104740,39.009600,620.1131.340,92.095139,7
Agosto/20142120.463974,419.305919,339.7681.893,71.15855,1
Julho/20152318.533805,816.147702,034.6801.507,82.386103,7
Var. % Ago-2015/Ago-2014 -24,0 -34,7 -29,280,9153,3
Var. % Ago-2015/Jul-2015 -8,1 -14,4 -11,1-12,234,6
Jan-Agosto/2015 (até a 3ª semana)160123.966774,8117.263732,9241.2291.507,76.70341,9
Jan-Agosto/2014 (até a 3ª semana)156144.357925,4144.962929,2289.3191.854,6-605-3,9
Var. % Jan/Ago - 2015/2014 -16,3 -21,1 -18,7 Fonte: SECEX/MDIC
Agosto/2015: 21 dias úteis; Agosto/2014: 21 dias úteis; Julho/2015: 23 dias úteis.
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References: artigo 55
 artigo 195
 artigo 3
 artigo 195
 artigo 82
 artigo 533
 artigo 7