Source: http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=REPORT&reference=A6-2007-0256&language=PT
Timestamp: 2013-05-24 20:06:25+00:00

Document:
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia - A6-0256/2007
Processo : 2007/0046(CNS)Ciclo de vida em sessãoCiclo relativo ao documento :
A6-0256/2007Textos apresentados :
A6-0256/2007
PV 10/07/2007 - 8.8
28 de Junho de 2007PE 391.950v01-00 A6-0256/2007
sobre a proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia
(COM(2007)0098 – C6-0162/2007 – 2007/0046(CNS))
Relator: Jacek Saryusz-Wolski
(COM(2007)0098 – C6-0162/2007 –2007/0046 (CNS))
– Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho e da Comissão (COM (2007))(1),
– Tendo em conta o nº 2 do artigo 44º, o nº 2, última frase, do artigo 47º, o artigo 55º, o nº 2 do artigo 57º, o artigo 71º, o nº 2 do artigo 80º, os artigos 93º, 94º, 133º e 181ºA e o nº 2, segundo parágrafo, do artigo 300º do Tratado CE,
– Tendo em conta o segundo parágrafo do artigo 101º do Tratado CEEA,
– Tendo em conta o nº 3, primeiro parágrafo, do artigo 300º do Tratado CE, nos termos do qual foi consultado pelo Conselho (C6-0162/2007),
– Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Externos (A6-0256/2007),
2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão, bem como aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e da Geórgia.
Conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação CE/Geórgia, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia
COM(2007)0098 - C6-0162/2007 - 2007/0046(CNS)

References: artigo 44
 artigo 47
 artigo 55
 artigo 57
 artigo 71
 artigo 80
 artigo 300
 artigo 101
 artigo 300