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Timestamp: 2020-04-10 19:37:11+00:00

Document:
Ofício Executivo 168/2020 Protocolo: 4345, Data Protocolo: 31/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexa a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 1.941, aprovada em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...
Ofício Executivo 170/2020 Protocolo: 4367, Data Protocolo: 02/04/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 2452/20, 2460/20, 2462/20 a 2465/20, 2468/20 a 2473/20, apresentadas e acatadas em...
Ofício Executivo 169/2020 Protocolo: 4366, Data Protocolo: 02/04/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Alexandre Caminha, manifestada através do Requerimento nº 275/20, acatado pelo...
Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Extraordinária 8/2020 Protocolo: 4355, Data Protocolo: 31/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/871
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2020 (Remota) Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1.941. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovado, em única discussão e votação, o Requerimento nº 275/2020. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.
Pauta Extraordinária 8/2020 Protocolo: 4335, Data Protocolo: 31/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/871
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2020
Requerimento 275/2020 Protocolo: 4337, Data Protocolo: 31/03/2020, Situação: Arquivado
providências ao PROCON, ao PROGEM e ao Executivo , para que respondam ao seguinte pedido de informação: Existe possibilidade de autorização para utilização dos valores do fundo do PROCON Municipal, após devida aprovação do conselho, para ação de combate ao Covid-19, o novo coronavírus? Em que pese o fundo tratar de assuntos afeitos ao consumidor, entende-se que, diante da excepcionalidade/comoção/necessidade social causada pelo covid-19, onde já houve inclusive realocação de verbas destinadas a outros fins para essa demanda, perfeitamente cabível a utilização do saldo de referido Fundo para fins de utilização deste na saúde pública. Importa ressaltar ainda que tal liberação não deverá prejudicar a utilização de tais recursos na regularização fundiária, conforme projeto anterior aprovado junto ao Município, aproveitando-se o saldo deste.
Parecer do(a) Projeto de Lei Complementar 1941/2020 Situação: Arquivado, Processo: 14/1938
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 1941/2020
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1941/2020 Protocolo: 4341, Data Protocolo: 31/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1938
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 1941/2020
Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Extraordinária 6/2020 Protocolo: 4306, Data Protocolo: 30/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/769
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2020 (Reunião Remota) Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais do Projeto de Lei Complementar nº 1.939 e do Projeto de Lei nº 8.052. Destino: à sanção do Executivo.
Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Ordinária 14/2020 Protocolo: 4305, Data Protocolo: 30/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/768
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2020 (Reunião Remota) Aprovada, em única discussão e votação, a Redação Final do Projeto de Lei nº 8.035. Destino: à sanção do Executivo. Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1.939 e o Projeto de Lei nº 8.052. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovados, em única discussão e votação, os Requerimentos nºs 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 264 e 265/2020; e a Moção nº 41/2020. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Promulgadas as Resoluções MD nºs 3491 e 3493.
Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Ordinária 15/2020 Protocolo: 4307, Data Protocolo: 30/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/770
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2020 (Reunião Remota) Aprovada, em 2ª discussão e votação, a Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.940. Destino: incorporada ao Projeto de Lei Complementar nº 1.940 e prejudicada a Emenda nº 1. Aprovada, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.940. Destino: incorporada ao Projeto de Lei Complementar nº 1.940. Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1.940; e o Projeto Decreto Legislativo nº 1.221. Destino: À Comissão de Redação Final. Aprovado, em única discussão e votação, o Requerimentos nº 268/2020. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.
Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Extraordinária 7/2020 Protocolo: 4309, Data Protocolo: 30/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/771
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2020 (Reunião Remota) Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais do Projeto de Lei Complementar nº 1.940 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.221. Destino do Projeto de Lei Complementar: à sanção do Executivo. Destino do Projeto de Decreto Legislativo: publique-se, ficando promulgado o Decreto Legislativo nº 1.163.
Ofício Executivo 156/2020 Protocolo: 4187, Data Protocolo: 26/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexa a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 1.940, aprovada em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...
Ofício Diversos 155/2020 Protocolo: 4255, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Cezar Cim, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento do Senhor Ari Garcia. No ensejo, apresentamos nossas...
Ofício Executivo 158/2020 Protocolo: 4237, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 251/20, acatado pelo Plenário...
Ofício Executivo 159/2020 Protocolo: 4238, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 254/20, acatado pelo Plenário...
Ofício Executivo 160/2020 Protocolo: 4239, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Bruno Cunha, manifestada através do Requerimento nº 252/20, acatado pelo Plenário...
Ofício Executivo 161/2020 Protocolo: 4240, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender às solicitações do Vereador Adriano Pereira, manifestadas através dos Requerimentos nºs 250/20 e 254/20,...
Ofício Executivo 162/2020 Protocolo: 4241, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 259/20, acatado pelo Plenário...

References: artigo 15
 artigo 15
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