Source: http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/5aeda0f13cd3be5f83256c1e00423b1d/1ac5f84066dd62f4832582e8004a6956?OpenDocument
Timestamp: 2019-06-26 10:16:34+00:00

Document:
Artigo 1º – Ficam acrescentados ao Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017 , os dispositivos adiante mencionados, com a seguinte redação:
IV – Núcleo de Apoio Administrativo.”;
II – ao artigo 11:
III – ao artigo 12:
IV – à Seção III do Capítulo V, a Subseção VI, com seu artigo 31-A:
V – ao artigo 72, o inciso IV:
“IV – de Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação para Coordenadoria de Gestão e Avaliação.”;
VI – o artigo 72-A:
II – o Grupo Técnico de Aprimoramento de Processos de Gestão, que passa a denominar-se Grupo Técnico de Processos de Planejamento.”.
II – a denominação da Subseção II da Seção II do Capítulo III:
III – Núcleo de Apoio Administrativo.”; (NR)
VII – do artigo 11:
VIII – do artigo 12:
IX – a denominação da Seção III do Capítulo V:
X – do artigo 27:
“Artigo 27 – A Subsecretaria de Planejamento tem, além de outras compreendidas em sua área de atuação, as seguintes atribuições:”; (NR)
“VIII – manter articulação direta com a Subsecretaria de Gestão.”; (NR)
XI – do artigo 31, a alínea “e” do inciso III:
“e) realizar periodicamente a análise da execução físico-financeira das ações integrantes do Orçamento Anual, a fim de subsidiar o monitoramento dos programas e produtos, realizado pela Coordenadoria de Planejamento;”; (NR)
XII – a denominação da Seção IV do Capítulo V:
XIII – do artigo 32:
“Artigo 32 – A Subsecretaria de Gestão tem, além de outras compreendidas em sua área de atuação, as seguintes atribuições:”; (NR)
XIV – a Subseção V, da Seção IV do Capítulo V, e seu artigo 38:
XV – do artigo 46, o “caput”:
“Artigo 46 – Ao responsável pela Subsecretaria de Gestão compete, ainda, em relação ao Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados, em nível central:”; (NR)
XVI – do artigo 48, o “caput” do inciso I:
“I – em relação ao responsável pela Subsecretaria de Gestão:”; (NR)
II – de Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Gestão Governamental para Subsecretaria de Gestão.”. (NR)
Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial as seguintes do Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017 :
Atualizado em: 14/03/2019 17:39
63.647.docx

References: artigo 11
 artigo 12
 artigo 31
 artigo 72
 artigo 72
 artigo 11
 artigo 12
 artigo 27
 artigo 31
 artigo 32
 artigo 38
 artigo 46
 artigo 48

Artigo 3