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Timestamp: 2018-12-18 19:48:59+00:00

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10 buscas semelhantes para condutores
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19961 resultados para condutores
...#Redação dada pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. ARTIGO 3. As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas. ARTIGO 4. Os conceitos e definições estabelecidos para os efeitos deste Código são os constantes do Anexo I. ...
..., definida nos termos do § 1o deste artigo, cujo controle de acesso será regulamentado por ato do poder público Municipal, sendo vedado o impedimento de acesso a pedestres ou a condutores de veículos, não residentes, devidamente identificados ou cadastrados. #Incluído péla Lei nº 13.465, de 2017. ARTIGO 3. Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas ...
...; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d’água; tintas e vernizes; produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; fios; cabos e outros condutores; transformadores elétricos e reatores; disjuntores; interruptores e tomadas; isoladores; para-raios e lâmpadas; máquinas e aparelhos de ar-condicionado; centrifugadores de uso doméstico; ...
...12-B:. "Art. 12-B. Na outorga de exploração de serviço de táxi, reservar-se-ão 10% (dez por cento) das vagas para condutores...
LEI ORDINÁRIA Nº 12452, DE 21 DE JULHO DE 2011. Altera o Artigo 143 da Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que 'institui o Codigo de Transito Brasileiro', de Modo a Disciplinar a Habilitação de Condutores de Combinações de Veiculos.
..."Art. 148-A. Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. . § 1º O exame de que trata este artigo buscará ...
..."Art. 325. As repartições de trânsito conservarão por, no mínimo, 5 (cinco) anos os documentos relativos à habilitação de condutores, ao registro e ao licenciamento de veículos e aos autos de infração de trânsito. . § 1º Os documentos previstos no caput poderão ser gerados e tramitados eletronicamente, bem como arquivados e ...
condutores de alta tensão
Temidos como os maiores predadores do trânsito carioca, motoristas de ônibus também são vítimas Pedro Motta Gueiros pedromg@oglobo.
...CAPÍTULO XIX. DA CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO MINISTÉRIO DA CULTURA. Art. 26. (VETADO). CAPÍTULO XX. DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS. Art. 27. A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 145-A:. "Art. 145-A. Além do disposto no art. 145, ...
...§ 2º - O veículo responde pelos débitos fiscais, inclusive os decorrentes de multas aplicadas aos transportadores da carga ou a seus condutores. § 3º - O veículo poderá ser liberado, antes da conferência final do manifesto, mediante termo de responsabilidade firmado pelo representante do transportador, no País, quanto aos tributos, ...
...#Incluído pela Lei nº 12.865, de 2013. ARTIGO 12-B. Na outorga de exploração de serviço de táxi, reservar-se-ão 10% (dez por cento) das vagas para condutores com deficiência. #Incluído pela Lei nº 13.146, de 2015. § 1º Para concorrer às vagas reservadas na forma do caput deste artigo, o condutor com deficiência deverá observar os seguintes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 1824, DE 17 DE MARÇO DE 1953. Torna Segurados Obrigatorios do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados em Transportes e Cargas os Tratoristas e Condutores de Maquinas Motorizadas, Utilizadas em Serviços de Estradas, de Aterro e Desaterro, em Zona Urbana Ou Rural.
...201 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. ARTIGO 8. Os condutores que atuam na prestação do serviço de moto-frete, assim como os veículos empregados nessa atividade, deverão estar adequados às exigências previstas nesta Lei no prazo de até 365 (trezentos e ...
Acórdão nº 2013/0365124-4 de T3 - TERCEIRA TURMA, 16 de Outubro de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO MÚLTIPLA. 1. PRESUNÇÃO DE CULPA POR COLISÃO NA PARTE TRASEIRA DO VEÍCULO AFASTADA COM BASE NA ANÁLISE DAS PROVAS. 2. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO. DESCABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 3. CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TAXISTA. TESTE DE ALCOOLEMIA, ETILÔMETRO OU BAFÔMETRO. RECUSA EM SE SUBMETER AO EXAME. SANÇÃO ADMINISTRATIVA. ART. 277, §3º C/C ART. 165 DO CTB. AUTONOMIA DAS INFRAÇÕES. IDENTIDADE DE PENAS. DESNECESSIDADE DE PROVA DA EMBRIAGUEZ. INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA. DEVER INSTRUMENTAL DE FAZER. PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. INAPLICABILIDADE. INDEPENDÊNCIA DAS...
Acórdão nº 2014/0181786-9 de T2 - SEGUNDA TURMA, 23 de Fevereiro de 2016
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDORES MUNICIPAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. OFENSA AO ART. 4º DO DECRETO 20.910/32. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE...
...I - creches e pré-escolas;. II - estabelecimentos de ensino fundamental;. III - centros de formação de condutores de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga;. IV - agências lotéricas;. V - agências terceirizadas de correios;. VI -. #Vetado. VII -. #Vetado". "Art. 2º Ficam ...
...I - creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental;. II - agência terceirizada de correios;. III - agência de viagem e turismo;. IV - centro de formação de condutores de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga;. V - agência lotérica;. VI - serviços de manutenção e reparação de automóveis, caminhões, ônibus, outros ...
Sem punição: 36% das multas contra motoristas de í´nibus não resultam na punição dos condutores
Selma Schmidt (selma@oglobo.
... e) preparação e conservação de peles e plumas (empalhamento de animais) e conservação da madeira;. f) agentes na produção de vidro, ligas de chumbo, medicamentos e semi-condutores. . 02 - ABSESTO OU AMIANTO. a) extração de rochas amiantíferas, furação, corte, desmonte, trituração, peneiramento e manipulação;. b) despejos do material proveniente da extração, ...
LEI 12971 de 09/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ARTIGOS 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 E 308 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA DISPOR SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMES DE TRANSITO.
.............................................................. § 1º As penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores participantes. § 2º Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior." (NR). "Art. 175. Utilizar-se de veículo para ...
... E - é a número de caixas que serão empilhadas verticalmente. Art. 130. Na construção de depósitos dever ser empregados materiais incombustíveis, maus condutores de calor e que não produzam estilhaços, devendo as peças metálicas ser, preferencialmente de bronze ou de latão. Art. 131. As fundações podem ser de pedra, concreto ou tijolo e os ...
...b) de Major do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Capelães - QOBM/Cpl; e. c) de Capitão dos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares Intendentes - QOBM/Intd, Condutores e Operadores de Viaturas - QOBM/Cond, Músicos - QOBM/Mús e de Manutenção - QOBM/Mnt. § 1o A ordem de classificação referida no inciso I do caput dar-se-á de forma crescente, a partir do ...
MetrÃ´ tem janelas panorâmicas no lugar de condutores
Fotos de Laura Antunes
candidatos ao bbb9
cerca viva sansão

References: ARTIGO 3
 ARTIGO 4
 ARTIGO 3
 Artigo 143
 ARTIGO 12
 ARTIGO 8