Source: http://www.institutozeroacidente.com/ctb/
Timestamp: 2018-04-22 22:10:31+00:00

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Instituto Zero Acidente
Atualizações CTB
Portaria DETRAN/RS - 198 de 16 de abril de 2018 - Dispõe sobre aproveitamento de etapas em serviços de habilitação - Revoga Portaria 122/06
Portaria DENATRAN 53 de 23 de março de 2018 - Estabelece as diretrizes quanto ao uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito e determina outras providências.
Portaria DENATRAN 66 de 03 de abril de 2018 - Altera a Portaria 176/17 que estabelece modelo da PID
Resolução 732 de 10 de abril de 2018 - Altera o anexo da Res. 688/17 para incluir representantes da PRF nos CETRANs e no CONTRANDIFE
Deliberação 170 de 05 de abril de 2018 - Suspende por tempo indeterminado a Res. 716/17 que estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção T&a
Portaria DETRAN/RS nº 170 de 23 de março de 2018 - Revoga a Portaria 583/17 - Registro Certificação em EAD
Deliberação 169 de 22 de março de 2018 - Suspende por 60 dias a Res. 728/18 que estabelece o sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Res. MERCOSUL do Grupo Mercado Comum 3
Deliberação 168 de 19 de março de 2018 - Revoga a Res. 726/18 que regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores
Resolução 731 de 15 de março de 2018 - Altera a Res. 706/17 (Infrações para Pedestres e Ciclistas)
Resolução MERCOSUL 33/14 do Grupo Mercado Comum - Anexar com a Res. 729/18
Portaria 36 - Anexos I - II - II
Portaria 36 de 09 de março de 2018 - Altera a Portaria 176/17 que estabelece modelo de PID e os procedimentos para homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.
Resolução 730 de 06 de março de 2018 - Estabelece critérios e requisitos técnicos para homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas EAD
Resolução 729 de 06 de março de 2018 - Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Res. MERCOSUL 33/2014
Resolução 728 de 06 de março de 2018 - Referenda a Deliberação 164/17 que altera a Res. 702/17 que atualiza os requisitos técnicos da sinalização especial de advertência traseira contidos
Resolução 727 de 06 de março de 2018 - Referendar a Deliberação 167/18 que altera a Res. 598/16 que regulamenta a produção e a expedição da CNH com novo leiaute e requisitos de seguran&cc
Resolução 726 de 06 de março de 2018 - Regulamenta processo de formação e habilitação de condutores - Revogada pela Deliberação 168/18
Portaria DENATRAN 38 de 28 de fevereiro de 2018 - Substitui o anexo da Portaria 64/16 que estabelece a tabela aenxo da Res. 292/08 que trata das modificações permitidas em veículos
Resolução 725 de 06 de fevereiro de 2018 - Referenda a Deliberação 166/17 que altera o artigo 43-A da Res. 358/10 que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores
Resolução 724 de 06 de fevereiro de 2018 - Referendar a Res. 165/17 que altera o artigo 25 da Res. 691/17 que dispõe sobre o exame toxicológico
Resolução 723 de 06 de fevereiro de 2018 - Referendar a Deliberação 163/17 que dispõe sobre a uniformização do procedimentos adm. para imposição das penalidades de SDD e Cassaç&ati
Resolução 722 de 06 de fevereiro de 2018 - Estabelece o tema e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas em 2018
Anexo III da Resolução 721/18
Anexo II da Resolução 721/18
Anexo I da Resolução 721/18
Resolução 721 de 10 de janeiro de 2018 - Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes de veículos em casos de impacto lateral contra barreira deformável
Lei 13.614 de 11 de janeiro de 2018 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - (Pnatrans)
Portaria 02 de 08 de janeiro de 2018 - Atualiza as diretrizes ao funcionamento e procedimentos do RENAINF e dá outras providências.
Deliberação 167 de 30 de janeiro de 2018 - Altera a Res. 598/16 que regulamenta a produção e a expedição da CNH com novo leiaute e requisitos de segurança.
Deliberação 166 de 27 de dezembro de 2017 - Altera o artigo 43-A da Resolução 358/10
Deliberação 165 de 22 de dezembro de 2017 - Altera o artigo 25 da Res. 691/17
Lei 13.546 de 19 de dezembro de 2017 - Altera dispositivos da Lei 9.503/97 para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.
Deliberação 164 de 14 de dezembro de 2017 - Altera a Resolução 702/17
Portaria DETRAN/RS 601 de 14 de dezembro de 2017 = Tabela Licenciamento 2018 - RS.
Resolução 710/17 - RETIFICAÇÃO
Resolução 720 de 07 de dezembro de 2017 - Institui o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe)
Resolução 719 de 07 de dezembro de 2017 - Altera o Anexo I da Res. 540/15 que trata do conjunto roda e pneu sobressalente e sistemas alternativos
Resolução 718 de07 de dezembro de 2017 - Regulamenta as especificações a produção e a expedição da CNH e dá outras providências.
Resolução 717 de 30 de novemb ro de 2017 - Estabelece cronograma de estudos técnicos e regulamentação dos itens de segurança veicular
Resolução 716 de 30 de novembro de 2017 - Estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular em atendimento ao artigo 104 d
Resolução 715 de 30 de novembro de 2017 - Altera o artigo 14 da Res. 712/17 que trata do CRVe e ATPVe
Resolução 714 de 30 de novembro de 2017 - Regulamenta o credenciamento de entidades públicas ou privadas para expedição CRV e CRLV juntos aos órgãos e entidades executivos de trânsito
Resolução 713 de 30 de novembro de 2017 - Altera o artigo 4º e artigo 11 da Res. 691/17 - Exame Toxicológico
Deliberação 163 de 31 de outubro de 2017 - Dispõe sobre auniformização dos procedimentos administrativos para imposição penalidade de SSD e Cassação bem como curso preventivo de reciclage
Resolução 712 de 25 de outubro de 2017 - Institui o Certificado Eletrônico de Registro de Veículo CRVs, a Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo ATPVs
Resolução 711 de 25 de outubro de 2017 - Estabelece conteúdo mínimo do Manual Básico de Segurança no Trânsito
Resolução 710 de 25 de outubro de 2017 - Regulamenta os procedimentos para a imposição de penalidade de multa à pessoa jurídica proprietária do veículo por não identificação
Resolução 709 de 25 de outubro de 2017 - dispõe sobre a publicação na internet dos nomes e códigos dos agentes e autoridades de trânsito bem como os convênios de fiscalização de tr&a
Resolução 708 de 25 de outubro de 2017 - Altera a Res. 463/73 e seu anexo.
Resolução 707 de 25 de outubro de 2017 - Altera a Res. 254/07 que estabelece os requisitos para os vidros de segurança e os critérios para aplicação de inscrições
Resolução 706 de 25 de outubro de 2017 - Dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de AIT por infração de pedestres e bicicletas
Lei 13.495, de 24 de outubro de 2017 - Altera o artigo 257 do CTB - 32ª alteração no Código
Resolução 705 de 10 de outubro de 2017 - Acrescenta o artigo 6-A a Res. 168/04
Resolução 704 de 10 de outubro de 2017 - Estabelece padrões e critérios para a sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual
Resolução 703 de 10 de outubro de 2017 - Estabelece requisitos para p desempenho e a fixação de espelhos retrovisores
Resolução 702 de 10 de outubro de 2017 - Altera o Res. 520/15 que dispõe sobre os requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
Resolução 701 de 10 de outubro de 2017 - Dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos
Resolução 700 de 10 de outubro de 2017 - Acrescenta o artigo 9-A a Res. 211/06
Resolução 699 de 10 de outubro de 2017 - Disciplina o registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal nos termos do art, 106 do CTB
Resolução 698 de 10 de outubro de 2017 - Altera a redação da Res. 04/98 que dispõe sobre o trânsito de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento
Resolução 697 de 10 de outubro de 2017 - Altera a Res. 619/16 que estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações a arrecadação e o repasse dos valores arrecad
Resolução 696 de 27 de setembro de 2017 - Revoga a Res. 656/17 que referenda a Deliberação 157/16 que suspende expedição do CSV
Resolução 689/17 - RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 19
Portaria DETRAN/RS 505 de 9 de outubro de 2017 - Dispõe sobre o uso de procurações na abertura de processo de transferência de propriedade de veículo automotor
Portaria 219 de 09 de outubro de 2017 - Altera a Portaria 176/17 que estabelece PID e procedimentos para homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID
Portaria 215 de 02 de outubro de 2017 - Determina instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial para apuração de fatos, identificação dos responsáveis e qualificação do dano
Portaria 213 de 02 de outubro de 2017 - Altera o art. 49 da Portaria 27/27 que regulamenta a Resolução 632/16
Resolução 695 de 27 de setembro de 2017 - Revoga a Res. 649/17
Resolução 694 de 27 de setembro de 2017 - Revoga a Res. 647/17
Resolução 692 de 27 de setembro de 2017 - Altera a Res. 299/08 que dispõe sobre padronização da defesa autuação e recurso...........
Resolução 693 de 27 de setembro de 2017 - Altera o artigo 2º da Res. 632/16
Resolução 691 de 27 de setembro de 2017 - Dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra querantíca, para habilitação, renovação ou mudança
Anexo da Resolução 690/17
Resolução 690 de 27 de setembro de 2017 - Aprova o Volume VII - Sinalização Temporária, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito
Resolução 689 de 27 de setembro de 2017 - Estabelece o Registro Nacional de Gravames -RENAGRAV
Portaria 181 de 16 de agosto de 2017 - Altera a Portaria 176/17 que estabelece o modelo da PID e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.
Portaria 176 - Estabelece o modelo da PID e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.
Resolução 688 de 15 de agosto de 2017 - Estabelece diretrizes para elaboração do regimento Interno, gestão e operacionalização das atividades do CETRAN e do CONTRANDIFE
Resolução 687 de 15 de agosto de 2017 - Altera o artigo 8º-A da Res. 598/16 acrescentado pela Res. 684/17
Resolução 686 de 15 de agosto de 2017 - Estabelece os requisitos para circulação de veículos inacabados ou incompletos para efetiso de trânsito em vias públicas.
Resolução 685 de 15 de agosto de 2017 - Altera os itens 6.1, 6.2 e 6.5 do anexo II da Res. 168/04 e dá outras providências
RESOLUÇÃO CETRAN/RS 115/17 - Dispõe sobre o estacionamento Rotativo nas vias municipais e dá outras providências
Resolução 684 de 25 de julho de 2017 - Altera a Res. 598/16 que regulamenta a produção e expedição da CNH com novo leiaute e requisitos de segurança
Resolução 683 de 25 de julho de 2017 - Alter a Res. 168/04 que estabelece normas e procedimentos para formação de condutores, a realização exames, expedição do documento habilitaçã
Resolução 682/17 - Anexo
Resolução 682 de 25 de julho de 2017 - Dispõe sobre os requisitos técnicos dos espelhos retrovisores destinados para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos
Resolução 681/17 - Anexo 5
Resolução 681/17 - Anexo 4
Resolução 681/17 - Anexo 3
Resolução 681/17 - Anexo 2
Resolução 681/17 - Anexo I
Resolução 681 de 25 de julho de 2017 - Dispõe sobre os requisitos dos sistemas de iluminação e de sinalização para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos
Resolução 680 de 25 de julho de 2017 - Altera a Resolução 453/13 que disciplina o uso do capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motoriza
Resolução 679 de 25 de julho de 2017 - Altera o inciso V do artigo 8º da Resolução 598/16
Portaria 160 de 26 de julho de 2017 - Substitui os anexos da Portaria 65/16
Portaria 159 de 26 de julho de 2017 - Substitui o anexo da Portaria 64/16 que estabelece a Tabela do anexo da Resolução 292/08 que trata das modificações permitidas em veículos
Portaria 167 de 31 de julho de 2017 - Dispõe sobre realização de visitas técnicas do DENATRAN aos Estados e Municípios para aprimoramento da gestão do trânsito e da segurança viária
Resolução 678 de 21 de junho de 2017 - Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências
Resolução 677 de 21 de junho de 2017 - Referendar a Delib. 161/17 que altera a Res. 637/16 que dispõe sobre o RENAINF
Resolução 676 de 21 de junho de 2017 - Altera a Res. 552/15 que fixa requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veíc. de carga
Resolução 673 de 21 de junho de 2017 - Dispõe sobre a proibição de instalação e de utilização do GLP como combustível nos veículos automotores
Resolução 672, de 21 de junho de 2017 - Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos em que os tributos, encargo e multas do veículo estejam sob investigação de terem sido pagos mediante fraude
Resolução 671 de 21 de junho de 2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Res. 360/10
Portaria 124 de 19 de junho de 2017 - Altera a Portaria 99/19 que trata do Talonário Eletrônico
Portaria 123 de 16 de kjunho de 2017 - Define valores pelo acesso dados dos sistemas RENAVAM-RENACH-RENAINF-RENAEST
Portaria 102 de 02 de junho de 2017 - Altera o artigo 3º da Portaria 78/17
Portaria 101 de 02 de junho de 2017 - Altera o artigo 3º da Portaria 60/17
Portaria 100 de 02 de junho de 2017 - Altera o artigo 2º da Portaria 59/17
Portaria 99 de 01 de junho de 2017 - Estabelece requisitos técnicos, especificações e condições para talonário eletrônico e regulamenta a lavratura do AIT
Retificação da Resolução 658/17
Anexo XVI da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo XV da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo XIV da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo XIII da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo XII da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo XI da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo X da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo IX da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo VIII da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo VII da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo VI da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo V da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo IV da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo I da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo II da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Anexo III da Resolução 667/17 - Altera características e especificações dos sistemas de iluminação
Resolução 670 de 18 de maio de 2017 - Disciplina o processo administrativo de troca de placas de identificação de veículos automotores em caso de clonagem
Resolução 669 de 18 de maio de 2017 - Altera o artigo 28 e o Anexo da Res. 632/16 que estabelece procedimentos para ITL e ETP
Resolução 668 de 18 de maio de 2017 - Referendar a Deliberação 162/17 que altera a Res. 598/16 que regula a produção e expedição da CNH
Resolução 667 de 18 de maio de 2017 - Estabelece as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, iluminação e seus dispositivos
Resolução 666 de 18 de maio de 2017 - Dispõe sobre a fiscalização do sistema de controle de emissão de poluentes de veículos diesel pesados, com PBT acima de 3.856Kg produzidos a partir de 2012
Resolução 665 de 18 de maio de 2017 - Altera o Anexo da Res. 290/08
Resolução 664 de 18 de maio de 2017 - Altera o artigo 1-A da Res. 441/13 com redação dada pela Res. 618/16 e acrescenta o artigo 1-B a Res. 441/13
Portaria 78 de 17 de maio de 2017 - Altera os itens 07 e 17 do anexo da Portaria 60/17 que estabelece a Tabela Anexo a Resolução 292/08 que trata das modificações permitidas em veículos
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONTRAN 619/16 Altera o artigo 9º
Portaria 60 - Substitui o Anexo da Portaria 64/16 que estabelece a Tabela Anexo da Res. 292/08 que trata das modificações permitidas em veículos
Portaria 59 DENATRAN - Substitui os anexos da Portaria 65/16 que estabelece a Tabela I e a tabela II -
Portaria 72 de 12 de maio de 2017 - Altera a Portaria 15/2016
Resolução CETRAN/RS 113/17 - Revoga a Res. CETRAN/RS 82/13 e dá outras providências
Portaria 58/17 - DENATRAN Estabelece critérios para a execução de inspeção de segurança veicular e emissão do CSV de alteração da condição de ambilância para furg&atil
Deliberação 162/17 - CONTRAN - Altera a Res. 598/16 que regula a produção e a expedição da CNH com novo leiaute e requisitos de segurança.
Deliberação 161/17- CONTRAN - Altera a Res. 637/16 que dispõe sobre a organização e funcionamento do RENAIF de que trata o inciso XXX do artigo 19 do CTB e dá outras providências
Portaria DETRAN/RS 183 de 24 de abril de 2017 - Prorroga por 12 meses o prazo disposto na Portaria DETRAN/RS 153/12 e alterações
Resolução CETRAN/RS 112/2017 - Dispõe sobre a composição da Junta Especial do CETRAN/RS e revoga a Resolução CETRAN/RS 51/12 e dá outras providências
Resolução 663 de 19 de abril de 2017 - Altera a Res. 211/06 que estabelece requisitos necessários para circulação de CVC
Resolução 662 de 19 de abril de 2017 - Altera item 3 do Anexo II da Res. 211/06 com redação da Res. 635/16 que estabelece requisitos necessários para circulação CVC
Portaria 49 de 03 de abril de 2017 - Aprova Edital XVI Prêmio DENATRAN
Edital do XVI Prêmio DENATRAN (vide Portaria 49/17)
Resolução 111 de 2017 - CETRAN-RS - Prorroga o prazo de vigência das Câmaras Especiais de Julgamento.
Resolução CONTRAN 661 de 28 de março de 2017 - Altera a Res. 11/98 que estabelece critérios para a baixa de registro de veículos a que se referem bem como prazos para efetivação
Resolução CONTRAN 660 de 28 de março de 2017 - Referenda a Deliberação 160/17
Retificação da Resolução CONTRAN 619 de 06 de setembro de 2016
Retificação do artigo 5º da RESOLUÇÃO 650/17
Deliberação 160 de 2o de fevereiro de 2017 - Altera a Res. 638/16 - Formas de aplicação da receita arrecadada com multas
Resolução 659 de 14 de fevereiro de 2017 - Altera o art. 33 e o inciso IV do item 6 do anexo II da Res. 168/04
Resolução 658 de 14 de fevereiro de 2017 - Altera o § 2º do art. 33 da Res. 358/10
Resolução CONTRAN 657 de 14 de fevereiro de 2017 - Altera o § 1º do art. 6º da Resolução 509/14
Portaria 33/2017 - DENATRAN - Acrescenta parágrafos na Portaria 66/14
Retificação da Portaria 27/2017 - DENATRAN - (regulamenta a Resolução 632/16)
Portaria 27 de 25 de janeiro de 2017 - Regulamenta a Res. 632/16 (instalação e funcionamento de ITL e ETP
Resolução 656, de 10 de janeiro de 2017 - Referenda a Deliberação 157/16 que suspende o CSV
Resolução 655, de 10 de janeiro de 2017 - Estabelece o RENAVE
Resolução 654, de 10 de janeiro de 2017 - Aprova o tema e cronograma das Camapnhas Eeducativas de Trânsito para 2017
Resolução 653, de 10 de janeiro de 2017 - Referenda a ~Deliberação 155/16 que altera o artigo 43-A da Resolução 358/10
Resolução 652, de 10 de janeiro de 2017 - Altera a artigo 18 da Resolução 446/13 - Regimento Interno CONTRAN
Resolução 651, de 10 de janeiro de 2017 - Referenda a Deliberação 154/16 - revoga a Resolução 599/16
Resolução 650, de 10 de janeiro de 2017 - Referenda a Deliberação 153/16 - altera a Res. 598/16
Resolução 649, de 10 de janeiro0 de 2017 - Referenda a Deliberação 156/16 - Altera a Resolução 632/16
Resolução 648, de 10 de janeiro de 2017 - Referenda a Deliberação 159/16 - Suspende expedição CSV
Resolução 647, de 10 de janeiro de 2017 - Referenda a Deliberação 158/16 sobre CSV
Portaria 01 de 02 de janeiro de 2017 - DETRAN-RS - Altera Portaria 449/16 (sobre a transferência de propriedade de veículos)
Portaria DETRAN - RS 524 de 23 de dezembro de 2016 - Normatiza procedimentos para transferência de veículos sinistrados para Cia. Seguradoras no RS.
Portaria 01 de 02 de janeiro de 2017 - Estabelece procedimentos para credenciamento empresas interessadas em produzir CNH
Deliberação 158 - Suspende a expedição do CSV conforme Res. 563/15
Deliberação 157 - Suspende a expedição do CSV conforme Res. 508/14
Deliberação 156 - Suspende a vigência § 2º do artigo 31 da Res. 632/16 (SISCSV)
Deliberação 154 - Revoga a Res. 599/16 que altera o CRV e CRLV
Deliberação 153 - Altera a Res. 598/16 que regula a produção e a expedição da CNH - REPUBLICAÇÃO
Deliberação 159/16 - Suspende expedição do CSV que trata a Res. 341/10 com redação dada pela Res. 627/16
Deliberação 155/16 Altera o artigo 43-A da Res. 358/10 com redação dada pela Pes. 522/15.
Resolução 110 - CETRA-RS Altera a Resolução 88 de 2014 - Procedimentos para defesa e recursos relacionados ao processo administrativo de trânsito
Resolução CETRAN-RS - Prorroga vigência Câmaras Especiais de Julgamento
Portaria 521/16 - DETRAN-RS Prorroga a Portaria 457/10 e correlatas
Portaria DENATRAN 246/16 - Altera a Portaria 55/16
Resolução 342, de 19 de dezembro de 2016 - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
Resolução CONTRAN 646, de 14 de dezembro de 2016 - Altera tabela do Anexo IV da Res. 416/12
Resolução 643 de 14 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o emprego de pelicula retrorrefletiva em veículos
Portaria DETRAN/RS 496/16 Acesso as imagens aulas práticas pelo candidato de direção veicular
Resolução 645 de 14 de dezembro de 2016 - Altera o anexo I da Res. 593/16
Resolução 644, de 14 de dezembro de 2016 - Altera a tabela da Res. 445/13
Resolução 642, de 14 de dezembro de 2016 - Acresce parágrafo único ao artigo 5º da Res. 468/13
Resolução 641, de 14 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Sistema de Controle de Estabilidade nos veículos M2, M3, N2, N3, O3 e O4 novos saídos de fabrica, nacionais e import
Resolução 640, de 14 de dezembro de 2016 - Altera a Res. 211/06 que estabelece requisitos necessários para circulação de CVC
Retificação da Portaria 229 de 01 de dezembro de 2016
Portaria DENATRAN 239 de 09 de dezembro de 2016 - Regoa Portaria 407/11 - Cartilha Aplicação Recursos Multas Trânsito
PARECER 03/16 - CETRAN/RS - Sobre Celular em vista da Lei 13.281/16
Portaria 493 de 08 de dezembro de 2016 - DETRAN-RS - Calendário Licencimaneto 2017
Portaria 229 de 01 de dezembro de 2016 - Altera a Portaria 313/10
Portaria DENATRAN 223 de 18 de novembro de 2016 - Comparação Material Siderúrgico
Suspende utilização dispositivo de retenção para criançass no transporte escolar
Resolução 638 de 30 de novembro de 2016 - Forma de aplicação da receita com multas de trânsito
Resolução 637 de 30 de novembro de 2016 Sobre RENAINF
Resolução 636 de 30 de novembro de 2016 - Altera a Resolução 622/16
Resolução 635 de 30 de novembro de 2016 - Altera a Resolução 211/06
Resolução 634 de 30 de novembro de 2016 - Estabelece critérios para identificação veicular
Resolução 633 de 30 de novembro de 2016 - Acrescenta parágrafo ao artigo 8º da Resolução 358/10
Resolução 632, de 30 de novembro de 2016 (Republicada) - Sobre ITL - ETP - CSV
Resolução 631, de 30 de novembro de 2016 - Altera a resolução 552/15 (amarração de cargas)
Resolução 630, de 30 de novembro de 2016 - Estabelece os requisitos para o trânsito de Composições de Veículos de Carga Remontadas (CVR)
Resolução 629, de 30 de novembro de 2016 - Altera e substitui os anexos II e III da Resolução 445/13
Resolução 628, de 30 de novembro de 2016 - Altera a Resolução CONTRAN 210 de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá
Resolução CONTRAN nº 627, de 30 de novembro de 2016 - Altera a Resolução CONTRAN nº 341/10 que criou a Autorização Específica.
PORTARIAS - MINISTÉRIO DAS CIDADES - NOMEAÇÃO CÂMARAS TEMÁTICAS
DELIBERAÇÃO Nº 152 - CONTRAN - ESTABELECE SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE
RESOLUÇÕES CONTRAN - 624-625-626 - 2016
DELIBERAÇÃO Nº 151 - CONTRAN - SUSPENDE ART. 2-A DA RESOLUÇÃO 210 E 502 - CONTRAN
PORT Nº 464 MINISTÉRIO DAS CIDADES - COMITÊ EMPRESARIAL DE SEGURANÇA VIÁRIA
FAROIS EM RODOVIAS DO RS - ORIENTAÇÃO CRBM
RESOLUÇÃO 615 CONTRAN E REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 623 CONTRAN - 2016
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 619 CONTRAN - 2016
RESOLUÇÕES CONTRAN 612-613-614-616-617-618-619-620-621-622 - 2016
LIMINAR FAROL BAIXO
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References: artigo 43
 artigo 25
 artigo 43
 artigo 25
 artigo 104
 artigo 14
 artigo 4
 artigo 11
 artigo 257
 artigo 6
 artigo 9
 ARTIGO 19
 artigo 2
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 28
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 9
 artigo 19
 artigo 5
 artigo 43
 artigo 18
 artigo 31
 artigo 43
 artigo 5
 artigo 8