Source: http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/?yr=2019&month=8&dy&cid=mc_mini_widget-2
Timestamp: 2019-11-20 15:32:23+00:00

Document:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a nova data de abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.063/2019/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRABALHO DAS MERENDEIRAS DAS UNIDADES ESCOLARES, COMO TAMBÉM, PARA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DAS CRIANÇAS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Em virtude de problemas técnicos junto ao portal compras governamentais, não houve a abertura do certame na data prevista.
A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/12/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a nova data de abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.062/2019/PMC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE REFEIÇÕES TIPO ALMOÇO E JANTAR, NO SISTEMA SELF SERVICE, MODALIDADE BUFFET, INCLUINDO 01 ÁGUA MINERAL DE 500 ML OU 01 REFRIGERANTE DE 350 ML OU SUCO NATURAL DE FRUTAS EM COPO DE 250 ML, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/11/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Tomada de Preços n.º 007/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da Creche Jardim dos Ipês, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 04/12/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 14 de Novembro de 2019
Fabiane do Socorro Nascimento de Castro
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 066/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/11/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA SRP nº 002/2019, conforme os dados abaixo:
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação viária com revestimento asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) através de operações de recuperação ou reconstrução do pavimento asfáltico com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários a execução, em atendimento do município de Castanhal/Pa por um período de 12 (doze) meses.
Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 30/12/2019 na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, Secretaria de Suprimento e Licitação.
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Castanhal-PA, 13 de novembro de 2019
Fabiane do Socorro N. de Castr
Convite n.º 004/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, ferramentas, peças de roçagem e afins, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com a manutenção de vias públicas, praças e escolas deste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 20/11/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 11 de Novembro de 2019
Fabiane do Socorro N. de Castro
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/4/076
PROCESSO LICITATÓRIO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2019/FMS
A Secretária Municipal de Saúde, do Município de Castanhal-PA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o constante no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, DECIDE pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 058/2019, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material técnico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, em virtude de erros insanáveis no cadastro dos itens no sistema comprasnet conforme documento de anulação constante nos autos.
Secretária Municipal de Saúde de Castanhal-PA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos agrícolas, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura para suprir as demandas dos serviços de mecanização agrícola nas comunidades rurais deste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/11/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 06 de Novembro de 2019
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 058/2019, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material técnico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 23/10/2019 no Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/11/2019
Castanhal, 01 de novembro de 2019.
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 054/2019/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Móveis e Eletrodomésticos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos Municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 060/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Cimento Portland CP- II E –32 (saca de 50kg), destinados a atender as necessidades das Secretarias de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde, Infraestrutura e Esporte e Lazer, do Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 061/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Areia, Seixo, Pedra, Pedrisco, Piçarra e Aterro, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação, Saúde, Infra-Estrutura, Assistencia Social, Subprefeitura do Jaderlândia e Subprefeitura do Apeu, do Municipio de Castanhal/Pará, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 062/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Parcelado de Refeições Tipo Almoço e Jantar, no Sistema Self Service, Modalidade Buffet, Incluindo 01 Água Mineral de 500 Ml ou 01 Refrigerante de 350 Ml ou Suco Natural de Frutas em Copo de 250 Ml, destinados a atender as diversas Secretarias/Fundos Municipais e Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Epi) para atender as necessidades de trabalho das merendeiras das Unidades Escolares, como também, para avaliação nutricional das crianças, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, comunica o adiamento da sessão da Tomada de Preços n.° 006/2019/PMC, que tem como objeto a construção de uma praça de esportes radicais, neste Município de Castanhal/Pará, em virtude de ainda não haver concluído a análise das propostas financeiras das licitantes participantes. Sendo adiado para o dia 31/10/2019, às 09:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.
Castanhal (Pa), 24 de Outubro de 2019
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 059/2019, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de material de laboratório para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 23/10/2019 no Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
habilitação será no dia 06/1112019
habilitação será no dia 06/11/2019
Castanhal, 13 de março de 2018.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.059/2019/FMS, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de material de laboratório para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/1112019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.058/2019/FMS, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material técnico hospitalar para atender as necessidades da da Secretaria de Saúde de castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/11/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 052/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos Serviços de Elaboração de Laudo de Análises Físico-químicas e Bacteriológicas de Água para consumo humano, para atender as demandas dos poços dos sistemas de abastecimento sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 057/2019/SEMUTRAN, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento completo para os agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/PARÁ – SEMUTRAN, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 31/10/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 056/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção em malharia, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 31/10/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 15 de Outubro de 2019
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.055/2019 FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de cadeira de rodas, cadeiras higiênicas, muletas e andador para atender as demandas de munícipes portadores de necessidades especiais em situação de vulnerabilidade social no município de Castanhal-PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/10/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.053/2019 FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/10/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2019/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão referente ao processo Pregão Eletrônico SRP nº 027/2019, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Maria Laíse Pereira, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918201000/1160-07, em virtude de impugnações quanto ao termo de referência. Após concluída a análise das impugnações o certame será posteriormente republicado com nova data de abertura.
Castanhal/PA, 08 de outubro de 2019.
SECRETARIA MUNICPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
DECISÃO DA PREGOEIRO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
Processo administrativo nº 2019/6/8232
Pregão Presencial SRP nº 033/2019/PMC
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PMAT, DURANTE 10 (DEZ) MESES.
A presente decisão refere-se ao Processo Licitatório Pregão Presencial SRP nº 033/2019/PMC que foi suspenso no dia 23/09/2019 para análise da impugnação impetrada pela Empresa MENDES & MENDES ADVOCACIA E CONSULTORIA, bem como sanar inconsistências encontradas no instrumento editalício, como segue:
A peça impugnatória foi apresentado tempestivamente através do Protocolo n.° 2019/9/12372 no dia 20/09/2019 pela Empresa MENDES E MENDES ADVOCACIA, por meio do protocolo geral da Prefeitura Municipal de Castanhal, acerca do processo licitatório acima descrito.
2 – DAS RAZÕES DA IMPUGNAÇÃO
Trata-se de impugnação ao edital do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 033/2019 por MENDES E MENDES ADVOCACIA, requerendo recebimento no efeito suspensivo, para fins de correção no edital, quanto as clausulas afirmadas ilegais.
Alega o requerente que o período do contrato constante do termo de referencia não contempla a obrigação de acompanhamento até a liberação do recurso, pois certamente o período em que ocorrerá a liberação do recurso será após a finalização do contrato, acarretando ações extra contratuais.
Alega ainda que o termo de referencia não contempla as exigências previstas na legislação, quanto ao gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, questionando como se aplica penalidade a contrato já finalizado.
Afirma também que é vedada a vinculação de receita de tributo, citando o item 6.1.1 do termo de referência que descreve o pagamento das parcelas mensais feito a partir da quota parte municipal do ICMS, ferindo o princípio da não vinculação, conforme art. 167, IV da Constituição Federal.
A requerente aponta irregularidade no item 6.1.2 do termo de referência, argumentando que o item tem contornos de cláusula de êxito, a qual se reveste de caracteristicas incompatíveis com o certame, em razão da ausência de limitação do seu valor, podendo inclusive superar o valor principal do contrato, já que não há limite para o valor do empréstimo/financiamento, o que torna impossível a definição da remuneração, a priori. Alem disso, a requerente observa que “taxa de sucesso” não tem amparo legal na lei de licitação.
Informa, por derradeiro, que o Município de Parauapebas-PA, foi condenado em 1º instancia, por sentença que considerou nulo o contrato e aditivos sucedâneos que continham clausula ad exitum, com fundamento nos princípios da vinculação das receitas, da universalidade, da qualificação dos créditos orçamentários e da especificação.
3 – DA ANÁLISE DO MÉRITO
Primeiramente, ressalta-se que, tendo em vista a pertinência dos pontos impugnados, o certame foi devidamente suspenso para análise e posterior decisão.
Em relação ao prazo contratual, não se verifica a divergência alegada, pois este não se encerrará com a entrega do projeto, pois, conforme se depreende do cronograma anexo ao termo de referência, o protocolo do projeto junto ao BNDES se dará no 8º mês, devendo a empresa vencedora acompanhar o trâmite do projeto, por mais 02 (dois) meses, até a liberação do recurso, período entendido suficiente para alcance do objeto.
O termo de referência no item 12 é claro quanto as possibilidades de aplicação de penalidades, inclusive o item 13, trata da devida fiscalização do contrato por servidor a ser designado, quando da homologação do certame.
A despeito da alegação da vedação a vinculação da receita de impostos nos termos do art. 167, IV da CF, constante do item 6.1.1 do termo de referencia, não se vislumbra ilegalidade, haja vista o imposto se enquadrar nas exceções do art. 157 e 158, pois a vedação se da sobre tributos próprios, que não é o caso, pois se trata de quota municipal de ICMS.
Para elucidar a questão, colaciona-se o seguinte entendimento da suprema corte. Leia-se:
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. POSSIBILIDADE DE REPASSE DE VERBAS DO ICMS PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO MUNICÍPIO À CONCESSIONÁRIA. PRECEDENTE. RECURSO PROVIDO.
1. Recurso extraordinário interposto com base no art. 102, inc. III, alínea a, da Constituição da República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:
“MUNICÍPIO. REPASSE DO ICMS EM PAGAMENTO DE DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA. O repasse de verbas oriundas do ICMS em pagamento de débito de energia elétrica pelo Município junto à concessionária viola o disposto no art. 167, inc. IV, § 4º, da Constituição Federal. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Demonstrada, nos autos, a alteração da verdade dos fatos pelo autor, impõe-se manter a condenação por litigância de má-fé, na forma dos arts. 17, II, e 18 do CPC. RECURSO PROVIDO EM PARTE. PREJUDICADO O REEXAME. UNÂNIME” (fl. 217).
2. A Recorrente alega que o Tribunal a quo teria contrariado o art. 167, inc. IV, da Constituição da República.
Argumenta que “está sendo mal interpretado o art. 167, IV, da CF, pois o que a Lei Maior veda é a vinculação de receita de impostos à despesa de tributos próprios do ente federado e não a recursos provenientes de outras receitas, como o repasse estadual pela repartição tributária. Não sendo o ICMS da competência do município, pode ser utilizado para o pagamento da dívida em questão” (fl. 245).
3. A Procuradoria-Geral da República opinou pelo provimento do recurso extraordinário, nos termos seguintes:
“RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. I – MUNICÍPIO QUE VINCULA AS VERBAS ORIUNDAS DE SUA PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DO ICMS, ESTABELECIDAS NO ART. 158, IV E PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO PAGAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 167, INCISO IV, DA CARTA MAGNA. II – PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. III – PARECER PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO” (fl. 299).
5. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a Constituição da República não proíbe que os Municípios vinculem as verbas, decorrentes de sua participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao pagamento de débitos com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (grifos Nossos).
“ACORDO – DÉBITO – ICMS – PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. Inexiste ofensa ao inciso IV do artigo 167 da Constituição Federal, no que utilizado o produto da participação do município no ICMS para liquidação de débito. A vinculação vedada pelo Texto Constitucional está ligada a tributos próprios” (RE 184.116, Rel. Min. Marco Aurélio, Segunda Turma, DJ 16.2.2001).
“o Supremo Tribunal Federal, ao examinar controvérsia virtualmente idêntica à que se registra nesta causa, decidiu-a em sentido diverso daquele postulado pela parte ora requerente. Com efeito, esta Suprema Corte, ao julgar o RE 184.116/MS, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, proferiu decisão consubstanciada em acórdão assim ementado: ‘ACORDO – DÉBITO – ICMS – PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. Inexiste ofensa ao inciso IV do artigo 167 da Constituição Federal, no que utilizado o produto da participação do município no ICMS para liquidação de débito. A vinculação vedada pelo Texto Constitucional está ligada a tributos próprios.’ Vê-se, portanto, que não se revela acolhível a pretensão cautelar ora deduzida pela parte requerente, razão pelo qual julgo extinto o presente procedimento cautelar, restando prejudicado, em conseqüência, o exame do pedido de medida liminar” (AC 421-MC, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 24.9.2004,
7.Pelo exposto, dou provimento ao recurso extraordinário (art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil e art. 21, § 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), invertidos os ônus da sucumbência.Publique-se; Brasília, 27 de novembro de 2009; Ministra CÁRMEN LÚCIA – Relatora.
Assim, a partir da leitura da decisão do STF exposta alhures, como o próprio requerente descreve em sua impugnação, dentre as exceções para vinculação de receitas esta a repartição constitucional das receitas, adequadas ao caso em comento, haja vista que o item 6.1.1 descreve a receita derivada da quota municipal do ICMS, Não havendo que se falar em vedação, tampouco irregularidade na sua utilização para pagamento de atividade da administração tributária.
Quanto a afirmação de ausência de fundamentação legal para cláusula de êxito na lei de licitação, considerando a informação trazida aos autos de decisão judicial que entendeu nulo contrato com cláusula de “taxa de sucesso”, entende-se pertinente, em respeito ao princípio da legalidade e correlatos (art. 3º da lei 8666/93), até porque a empresa vencedora já receberá o devido pagamento pela realização do serviço em parcelas mensais, além da impossibilidade de se estabelecer um valor referencial para o serviço caso permaneça o pagamento de percentual a empresa vencedora sob o recurso captado.
Desta feita, ante a pertinência quanto a irregularidade de pagamento de percentual a empresa vencedora sob o recurso captado, tem-se que tal cláusula deve ser excluída do edital.
Diante do exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito, já expostos, o senhor pregoeiro no uso de suas atribuições, julga PROCEDENTE a Impugnação administrativa apresentada pela Empresa MENDES E MENDES ADVOCACIA, e orienta o Sr. Ordenador de Despesas pela ANULAÇÃO do Processo Licitatório Pregão Presencial SRP nº 033/2019/PMC, ante a existência de vício insanável, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Castanhal, 08 de outubro de 2019
Tomada de Preços n.º 006/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção de Praça de Esportes Radicais neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 23/10/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 03 de Outubro de 2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 052/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos Serviços de Elaboração de Laudo de Análises Físico-químicas e Bacteriológicas de Água para consumo humano, para atender as demandas dos poços dos sistemas de abastecimento sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/10/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, especialmente na assessoria de gestão previdenciária e na assessoria técnica especializada a fim de atender as necessidades do Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 06 (seis) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/10/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 02 de Outubro de 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 034/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de floricultura, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 11/10/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 27 de Setembro de 2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 049/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Cimento Portland CP- II E –32 (saca de 50kg), destinados a atender as necessidades das Secretarias de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde, Infraestrutura e Esporte e Lazer, do Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/10/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 050/2019/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Material de Construção, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação, Saúde, Infra-Estrutura, Assistencia Social, Esporte e Lazer, Sub prefeitura do Jaderlândia e Sub prefeitura do Apeu, do Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/10/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a reabertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2019, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Maria Laíse Pereira, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918201000/1160-07’, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – PA. A data abertura do certame será no dia 09/10/2019 às 09:00 horas O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Pregoeira/ FMS
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 048/2019/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Geotecnia, para a Execução de Sondagens do Tipo SPT e Ensaio de Permeabilidade de Solo, em lotes destinados á Construção, Ampliação ou Reformas de Prédios Públicos desta Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/10/2019 às 09:00 horas, através do sistema comprasnet. O Edital poderá ser obtido: Sistema comprasnet, www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 047/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviço de fornecimento de água mineral em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/10/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 045/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Cestos quadrados, cestos redondos, postes com cestos, postes sem cesto e containers para lixos, com entregas parceladas, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/10/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 046/2019/PMC, cujo objeto é Serviços de Impressão e Confecção de Lonas, Banners, Faixas, Plotters e Adesivos, destinados a atender as Secretarias/Fundos Municipais, bem como Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pa, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/10/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019/PMC
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PMAT, DURANTE 10 (DEZ) MESES, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Finanças de Castanhal/PA – SEFIN.
Considerando pedidos de impugnação solicitado pela empresa MENDES & MENDES ADVOCACIA E CONSULTORIA, no que se refere a inconsistências encontradas no instrumento editalício;
Considerando que a peça impugnatória, foi encaminhada para análise jurídica, bem como para análise da Secretaria Municipal de Finanças de Castanhal, Pará;
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que irá suspender a licitação que ocorreria na data prevista para dia 24 de setembro de 2019, às 09:00h, a fim de sanear os pontos impugnados pela referida empresa.
Sanada todas as questões a nova data da licitação será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados este edital, e o prazo será recontratado nos termos do Art. 21, §4º da Lei 8.666/93.
Maiores informações pelo telefone (91) 3721-4205 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br
Castanhal, 23 de setembro de 2019.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.044/2019/FMS, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de lavanderia para atendimento de demanda do Hospital Municipal de Castanhal, vinculado a Secretaria de Saúde de castanhal/pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/10/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender ao consumo dos servidores e visitantes das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/10/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 19 de Setembro de 2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 042/2019, cujo objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/PA, como segue:
Data da Abertura: 27/09/2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Presencial nº 041/2019 PMC, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de floricultura, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o instituto de previdência deste município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 05/09/2019 no DOU, DOE, Diário do Pará, como segue:
Permanecendo inalteradas as demais informações.
Prefeitura Municipal de Castanhal, CNPJ 05.121.991/0001-84, torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a Licença de Instalação para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial, para o endereço Rua Padre Salvador Tracaioli, Alameda Esperança, Passagem do Arame, Rua “Sem Nome”, bairro Pirapora, s/n° Castanhal-PA através do processo N° 01268/2019.
Prefeitura Municipal de Castanhal, CNPJ 05.121.991/0001-84, torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a Licença de Operação para Usina de Asfalto a Frio, para o endereço Ramal do Pacuquara, distrito do Apeú, s/n° Castanhal-PA através do processo N° 01510/2019.
COMUNICADO – REABERTRUA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO – 2019
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 3253/18, torna público que se encontra REABERTO o Credenciamento para prestação de serviços na ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE FORMA COMPLEMENTAR DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelos endereços eletrônicos: licitação.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 12/09/2019, até o dia 08/10/2019, das 8:00h às 13:00h no endereço acima citado.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação
Castanhal-Pará, 11 de setembro de 2019.
Moacir Cavalcante da Silva
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a nova data do Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial nº. 033/2019/PMC, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, com a apresentação de estudos técnicos, para elaboração de projeto de capitação de recursos junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social – bndes para implantação do programa de modernização da administração tributária – pmat, durante 10 (dez) meses, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Finanças de Castanhal/PA – SEFIN. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/09/2019 às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.042/2019/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e Fundo Municípal de Saúde/FMS deste Município de castanhal/pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/09/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.041/2019/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de floricultura, destinado a a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o instituto de previdência deste município de castanhal/pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/09/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 038/2019, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONNERS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, como segue:
Castanhal, 02 de setembro de 2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.040/2019/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/09/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de cartuchos e tonners, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/09/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 29 de Agosto de 2019
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de materiais gráficos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/09/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 23 de Agosto de 2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada, com apresentação de estudos técnicos para elaboração de projeto de captação de recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS para implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT, durante o período de 10 (dez) meses, neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/09/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 22 de Agosto de 2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 034/2019, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, publicado no Diário Oficial do Munícipio no dia 12 de agosto de 2019, como segue:
Castanhal, 19 de agosto de 2019.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor por LOTE, na modalidade Pregão Presencial SRP nº.032/2019/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Borracharia (alinhamento, balanceamento, cambagem e rodízio de pneus) para atender os veículos das Secretarias/Fundos Municipais, bem como Instituto de Previdência do Município de Castanhal/PA, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/08/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.035/2019/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de tintas, solventes e materiais de pintura, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de Obras, Educação, Saúde, Infra-estrutura, Assistência Social, Sub Prefeitura do Jaderlândia e Sub Prefeitura do Apeú deste município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/08/2019 às 09:00 horas, através do sistema Compras Governamentais. O Edital poderá ser obtido: Sistema comprasnet, www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 036/2019/SEMAS, cujo objeto é a Fornecimento de Kit Cesta Básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pa, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/09/2019 às 09:00 horas, através do sistema Compras Governamentais. O Edital poderá ser obtido: Sistema comprasnet, www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC.
Cleuma Mendonça
Convite n.º 003/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Feira do Produtor Rural deste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 20/08/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 09 de Agosto de 2019
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e Fundo Municipal de Saúde/FMS deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/08/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 033/2019 FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/08/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 029/2019/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de emulsão asfáltica catiônica de ruptura média elastomérica – RM-1CE, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOB deste município de Castanhal/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/08/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 030/2019/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de equipamentos de climatização e itens do Kit da Educação Conectada, tais como: laptop educacional, carrinho de recarga ( sem equipamento) e projetor interativo, para unidades da rede municipal de ensino, conforme Termo de Compromisso PAR nº 4620-Processo nº 23400003172201270, com a utilização de recursos oriundos de assistência financeira do FNDE/ MEC. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/09/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 032/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Tubo Circular de Concreto Armado Tipo Macho e Fêmea e Blocos Vazados de Concreto Simples para Alvenaria, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo- SEMOB, do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/08/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2019/PMC, cujo objeto é a Aquisição de Material de Copa e Cozinha para atender os Equipamentos Socioassistenciais, em especial os Centros de Referência de Assistência Social-CRAS,Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Centro de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes – CEAMCA e Cadastro Único – CADUNICO, Vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Castanhal/Pa, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/08/2019 às 09:00 horas, através do sistema Compras Governamentais. O Edital poderá ser obtido: Sistema comprasnet, www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC.
Edmar de Souza Mota
Pregoeiro/FMAS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, especialmente na assessoria de gestão previdenciária e na assessoria técnica especializada a fim de atender as necessidades do Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 06 (seis) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/08/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 05 de Agosto de 2019
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de floricultura, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/08/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 31 de Julho de 2019
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiros e carimbos com mão de obra e todo o material necessário para atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/08/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 30 de Julho de 2019
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 027/2019, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Maria Laíse Pereira, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918201000/1160-07. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/08/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
O Fundo Municipal de Assistência Social de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 026/2019 FMAS, cujo objeto é a Contratação de serviços de reprografia, plastificação e encadernação para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do município de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 09/08/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2019/SEMUTRAN
O FUNDO MUNICIPAL TRÃNSITO E TRANSPORTE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão referente ao processo Pregão Eletrônico SRP nº 023/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, em virtude de falhas técnicas.
Castanhal/PA, 25 de julho de 2019.
Angelo Pereira Junior
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.° 031/2019/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao Edital do Pregão Presencial n.° 031/2019/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada para consultoria e prestação de serviços de recuperação tributária e assessoria administrativa, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças/SEFIN deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: exclui-se do Termo de Referência a exigência da licitante comprovar um Capital social mínimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), uma vez que o serviço a ser prestado ser referente a identificação de quantitativo futuro interposto pela contratada, bem como, exclui-se do edital as exigências da cláusula 2.4, letras “b” e “c” por serem consideradas improcedentes. Dessa forma, devolve-se o prazo de no mínimo 08 (oito) dias úteis para a abertura deste certame, marcando-se para o dia 01/08/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal/Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.
Castanhal (Pa), 16 de Julho de 2019
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Eletônico nº. 023/2019/SEMUTRAN, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, durante 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início no dia 29/07/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ângelo Pereira Júnior
Pregoeira/SEMUTRAN
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DO DIA 08/07/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 020/2019/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação da ata de julgamento da sessão do dia 08/07/2019, referente ao Pregão Presencial SRP n.° 020/2019/PMC que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: desconsidera-se da ata de julgamento o seguinte: “a Licitante OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA-EPP apresentou nova proposta de preços para o item 45 com preço unitário de R$6,92”, onde o referido item permanece com a Licitante GRS EIRELI. Permanecem inalteradas as demais informações.
Castanhal (Pa), 09 de Julho de 2019
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/07/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 04 de Julho de 2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2019/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Geotecnia, para a Execução de Sondagens do Tipo SPT e Ensaio de Permeabilidade de Solo, em lotes destinados á Construção, Ampliação ou Reformas de Prédios Públicos desta Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/07/2019 às 09:00 horas, através do sistema comprasnet. O Edital poderá ser obtido: Sistema comprasnet, www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 894/19 de 10/05/19, torna público que, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 005/2019, conforme os dados abaixo:
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Reforma da Feira do Produtor Rural do Município de Castanhal/PA
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, sob regime de empreitada global
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 22/07/2019 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para consultoria e prestação de serviços de recuperação tributária e assessoria administrativa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças/SEFIN deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/07/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 02 de Julho de 2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada, com apresentação de estudos técnicos para elaboração de projeto de captação de recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS para implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT, durante o período de 10 (dez) meses, neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/07/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 01 de Julho de 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 029/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hidrosanitários, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 15/07/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.016/2019/FMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, MULETAS E ANDADORS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MUNÍCIPES PORTADORES E NECESSIDADES ESPECIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, no período de 12 (doze) meses. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/07/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Processo administrativo nº 2018/10/12864
Pregão Eletrônico nº 016/2019//FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, MULETAS E ANDADORS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MUNÍCIPES PORTADORES E NECESSIDADES ESPECIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Trata-se de impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 016/2019/FMS pela empresa JS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA, com indicação de que o edital deve exigir Registro do produto na ANVISA e Alvará da Vigilância Sanitária, alegando que a não apresentação dos documentos caracteriza infração da Legislação Sanitária Federal, trazendo consequência e prejuízo á administração.
A impugnação foi encaminhada ao setor técnico da Secretaria Municipal de Saúde para análise, sendo que a mesma não foi concluída.
Ante a plausibilidade das inconsistências apontadas, configurando erros que podem implicar nas fases sucessórias do certame, esta Pregoeira resolve suspender o certame para decisão a respeito da impugnação.
Após concluído o parecer técnico o certame será posteriormente republicado com nova data de abertura do certame.
Castanhal, 19 de junho de 2019.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 028/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, destinado a atender as necessidades de manutenção da iluminação pública deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/07/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 19 de Junho de 2019
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2018, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de material de armarinho para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/06/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 027/2019/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP n.° 027/2019/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada para recarga de gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: onde se lê: “PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 026/2019/PMC”, Lê-se: “PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 027/2019/PMC. Permanecem inalteradas as demais condições desta licitação.
Castanhal (Pa), 10 de Junho de 2019
Trata-se de impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 016/2019/FMS pela empresa DISTRIBUIDORA PLAMAX EIRELI, com indicação de que o prazo de entrega do produto estipulado no edital (em até 10 dias úteis ), é considerado ilegal, trazendo consequência e prejuízo á administração, devido a diminuição da competitividade, dificultando ao Poder Público a oportunidade de comprar melhor.
Ante a plausibilidade das inconsistências apontadas, configurando erros que podem implicar nas fases sucessórias do certame, devendo-se proceder a devida retificações, quanto ao prazo de entrega, garantindo legalidade e transparência ao processo.
Desta forma, esta Pregoeira no uso de suas atribuições acata a impugnação impetrada e decide pela RETIFICAÇÃO do edital, quanto ao prazo de entrega dos produtos, com posterior encaminhamento da decisão e divulgação da data da sessão, que será 21/06/2019.
Castanhal, 07 de junho de 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 026/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para recarga de gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/06/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 07 de Junho de 2019
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e didático, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/06/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 04 de Junho de 2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 026/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus de Máquinas Pesadas, destinados a manutenção de frota da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/06/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Referência: Processo Administrativo nº 2019/2/2050
Concorrência Pública nº 001/2019/PMC.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.
A Comissão de Licitação, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procede, em nome do Município de Castanhal/PA, e em defesa do interesse público, o CANCELAMENTO do Processo Administrativo nº 2019/2/2050- Concorrência Pública nº 013/2019/PMC, em virtude de constatações de vícios insanáveis no processo, tais como: divergência de valores na planilha orçamentária, bem como ausência de serviços considerados essências para o objeto, de forma a implicar nas fases sucessórias do certame.
Castanhal, 03 de junho de 2019.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 019/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de acessibilidade para a casa da cultura, por meio de recursos de convênio nº 870470/2018 junto ao Ministério da cidadania, conforme o Projeto Básico e contrapartida deste Municipio, a fim de atender a Secretaria Municipal de Cultura de Castanhal-Pa, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/06/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 016/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JÚRIDICA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, MULETAS E ANDADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MUNICÍPES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/06/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites:www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a nova data do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits de Língua Portuguesa e Matemática para apoio a realização da Prova Brasil composto por módulos para aluno e professor do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/PA. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/06/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/06/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, COM COMODATO PARA CILINDROS VISANDO ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU/192, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL..A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/06/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 025/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiros e carimbos com mão de obra e todo o material necessário para atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/06/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 23 de Maio de 2019
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo de Licitação nº 2019/4/4792 – Pregão Eletrônico nº 012/2018/PMC, cujo objeto é: FORNECIMENTO DE KIT DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA APOIO A REALIZAÇÃO DA PROVA BRASIL COMPOSTO POR MÓDULOS PARA ALUNO E PROFESSOR DO 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201804218-8, REFERENTE AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, para ajuste edital e Termo de Referência.
O Município comunicará aos interessados quanto a nova data de abertura da sessão pública para recebimento de credenciamento, propostas e habilitação.
Castanhal, 21 de maio de 2019.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 020/2019/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que a data de continuidade da sessão agendada para o dia 21/05/2019, fica devidamente prorrogada para o dia 23/05/2019, às 09:00 horas no Laboratório de Informática da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, em virtude de problemas técnicos no sistema ASPEC.
Castanhal (Pa), 20 de Maio de 2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna suspenso o Pregão Presencial SRP n.° 022/2019/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, peças e materiais de bombas, moto bombas, reservatórios e tubulações dos sistemas de abastecimento de água da zona rural deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, dada alterações significativas no Edital.
Castanhal (Pa), 17 de Maio de 2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS CREDENCIADOS PARTICIPANTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2019/SEMUTRAN/PMC
Em virtude dos credenciados descriminados a seguir: JOSÉ MARIA DA COSTA OLIVEIRA, IRINEU VIEIRA DA SILVA, PEDRO PAIVA OZÓRIO, PEDRO DUARTE DE LIMA, JUVENAL DA CONCEIÇÃO MARTINS e WALDECIR OLIVEIRA DA SILVA não atenderem as exigências do edital de Chamamento Público n.° 001/2019/SEMUTRAN e consequentemente não estarem aptos para assinatura do Termo de Permissão junto a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN, CONVOCAMOS os credenciados remanescentes listados abaixo para comparecerem junto a SEMUTRAN dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação desta convocação para a finalidade prevista do item 8.1 do edital, observando os demais termos do chamamento público n.° 001/2019/SEMUTRAN/PMC.
Lista dos Convocados: CRISTIANE SILVA DE SOUZA, TANENCE REYNOLDS SILVA DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS COSTA DO NASCIMENTO e OTONIEL BARBOSA DA SILVA.
Castanhal (Pa), 15 de Maio de 2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2019/PMC, cujo objeto é a aquisição de pneus, protetores de câmaras de ar e câmaras de ar, para a frota de ônibus do transporte escolar da Secretária Municipal de Educação – SEMED, do Município de Castanhal/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/05/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº.024/2019/PMC, cujo objeto é serviço de licença de softwares de gestão de ultima geração, em ambiente “web” com sua operacionalização integralmente realizada via internet para a modernização dos processos da administração tributária municipal, que contemplará o controle da ação fiscal e gestão de cobrança de receita tributária, incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e acompanhamento por monitoramento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/05/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 023/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus de Máquinas Pesadas, destinados a manutenção de frota da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/05/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 014/2019, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital Municipal de Castanhal, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº07918201000/1170-12. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/05/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Edital e do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial – SRP nº 12/2019, q, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE KIT DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA APOIO A REALIZAÇÃO DA PROVA BRASIL COMPOSTO POR MÓDULOS PARA ALUNO E PROFESSOR DO 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201804218-8, REFERENTE AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, a nova data para abertura será dia 27/05/2019 às 09:00 no sistema comprasnet.
RETIRAR O SUBITEM 11.4.4 QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA AS ALÍNEAS ABAIXO:
c) Deve o licitante apresentar nota técnica do Ministério da Educação dos livros que estão sendo cotados, constando as recomendações dirigidas para as Secretarias de Educação municipais e estaduais quanto aos aspectos pedagógicos a serem observados nos materiais didáticos adquiridos no âmbito da Iniciativa 90 do PAR.
c.1) Caso a empresa licitante seja Distribuidora de Livros, deve a mesma apresentar a Nota Técnica emitida pelo Ministério da Educação dos livros que estão sendo cotados referente a respectiva Editora da qual é distribuidor.
NO ITEM 18 QUE TRATA DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE, EM SEU SUBITEM 18.10, ONDE CONSTA : Anexos I a VII , LEIA-SE : Anexos I a VIII.
INCLUIR NA RELAÇÃO DOS ANEXOS DO ITEM 26 O ANEXO VIII – APOIO KITS DIDÁTICOS VERSÃO 0.2.
NO ITEM 6 QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA AS ALÍNEAS ABAIXO:
6.3 Deve o licitante apresentar nota técnica do Ministério da Educação dos livros que estão sendo cotados, constando as recomendações dirigidas para as Secretarias de Educação municipais e estaduais quanto aos aspectos pedagógicos a serem observados nos materiais didáticos adquiridos no âmbito da Iniciativa 90 do PAR. 6.3.1) Caso a empresa licitante seja Distribuidora de Livros, deve a mesma apresentar a Nota Técnica emitida pelo Ministério da Educação dos livros que estão sendo cotados referente a respectiva Editora da qual é distribuidor.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 023/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus de Máquinas Pesadas, destinados a manutenção de frota da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/05/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇOS N.° 002/2019/PMC
Convocamos as empresas licitantes participantes da Tomada de Preços n.° 002/2019/PMC, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da calçada da Prefeitura Municipal deste Município de Castanhal/Pará, a se fazerem presente no dia 10/05/2019, às 09:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, para continuidade da sessão de julgamento da mesma.
Castanhal (Pa), 08 de Maio de 2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial – SRP nº 020/2019/PMC, que terá sua abertura dia 09/05/2019 às 09:00, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR – ANO 2019, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Na especificação dos produtos – itens: 45 e 46, constante na planilha do item 4 do Anexo I, onde se lê: “COXA E SOBRECOXA DE FRANGO… SEM PELE”, Lê-se: : “COXA E SOBRECOXA DE FRANGO… COM PELE”. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Castanhal, 06 de Maio de 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 022/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, peças e materiais de bombas, moto bombas, reservatórios e tubulações dos sistemas de abastecimento de água da zona rural deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 20/05/2019, às 09:00 horas na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 06 de Maio de 2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 021/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Saúde, Educação, Transporte e Trânsito, Infraestrutura, Cultura, Assistência Social e Instituto de Previdência de Castanhal/Pa, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/05/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Na Especificação dos produto 86 e 91, constante na planilha do item 4 do Anexo I: Incluir o termo EXCLUSIVO ME/EPP
Castanhal, 03 de maio de 2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits de Língua Portuguesa e Matemática para apoio a realização da Prova Brasil composto por módulos para aluno e professor do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/05/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação/CPL, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital
do Pregão Presencial – SRP nº 020/2019/PMC, que terá sua abertura dia 09/05/2019 às
09:00, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A MERENDA ESCOLAR – ANO 2019, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM
Na Especificação do produto 58, constante na planilha do item 4 do Anexo I:
Incluir o termo EXCLUSIVO ME/EPP
Castanhal, 29 de abril de 2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 018/2019/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 018/2019/PMC que tem como objeto fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: onde se lê nos itens:
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “P”, para adultos com peso aproximado de 40 a 70Kg, c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção, embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes c/ no mínimo 8 unidades. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI)
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “P”, para adultos com peso aproximado de 70 a 90Kg, c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção,embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes com no mínimo 8 unidades.
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “P”, para adultos com peso aproximado de 70 a 90Kg, c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção,embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes com no mínimo 8 unidades. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI)
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “XG”, para adultos com peso aproximado de 70 a 90Kg, c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção,embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes com no mínimo 8 unidades. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI)
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “P”, para adultos com peso aproximado de 30 a 40Kg, c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção, embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes c/ no mínimo 8 unidades. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI)
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “P”, para adultos com peso aproximado de 30 a 40Kg, c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção,embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes com no mínimo 8 unidades.
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “P”, para adultos com peso aproximado de 30 a 40Kg, c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção,embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes com no mínimo 8 unidades. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI)
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “XG”, para adultos com peso acima de 90 kg., c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção,embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes com no mínimo 7 unidades. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI)
Castanhal (Pa), 25 de Abril de 2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2019/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Climatização, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/05/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2019/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada no Fornecimento de Notebook Educacional – Educação Conectada, para professores da rede municipal de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/05/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede à Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro, Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 3.253, de 26 de dezembro de 2018, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 004/2019-FMS, de acordo com os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA CRIANÇA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão, licitação.sesma@castanhal.pa.gov.br e na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, no endereço Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 09/05/2019, no Centro de Saúde de Castanhal (FUNASA), localizada na Rua Senador Antonio Lemos, n° 358, bairro Centro, Castanhal/PA.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 020/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos, projeto quilombola e atendimento educacional especializado deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/05/2019, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, sito à Av. Barão do Rio Branco, s/n.º, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 23 de Abril de 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e Fundo Municipal de Saúde/FMS deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/05/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 16 de Abril de 2019
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, em virtude de ponto facultativo na data de abertura do certame conforme calendário municipal, referente ao Processo de Pregão Presencial SRP nº 017/2019, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de diagramação, formatação e confecção de serviços gráficos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, Publicada em 08/04/2019 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.005/2019/PMC, cujo objeto é a Aquisição de Bombas Hidráulicas destinadas a atender as Unidades Escolares da Rede Municipal, suas Futuras Expansões, e demais Órgãos da SEMED, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará, no período de 12 (doze) meses. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/04/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 018/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 29/04/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 11 de Abril de 2019
Tomada de Preços n.º 003/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS no Bairro Santa Lídia, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 25/04/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 09 de Abril de 2019
RELATÓRIO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
ANÁLISE TÉCNICA DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTAS DE SERVIÇOS
Com base nos requisitos de Qualificação técnica do ITEM 04, do subitem 4.3 do Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de Média e Alta Complexidade procedemos a análise da documentação exigida para Qualificação técnica das empresas a serem credenciadas, sendo consideradas as recomendações seguintes:
1. EMPRESA: MARTINS OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELLI-ME
CNPJ N° 31.897.420/0001-27
Constatou-se que a empresa MARTINS OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELLI-ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
2. EMPRESA: M V DE O PEREIRA
CNPJ N° 32.857.323/0001-92
Com base no Credenciamento de Pessoa Jurídica para contratação de serviços em saúde em regime de escala (médicos plantonistas), esta Comissão Técnica comunica que a empresa M V DE O PEREIRA embora tenha apresentado a documentação relativa a Habilitação, mas considerando os requisitos de Qualificação Técnica, prevista em Edital, verificou-se que a empresa em questão não apresentou os documentos, conforme exigências do ITEM 4 subitem 4,3 que trata da Qualificação Técnica acima citada, estando em desacordo com Edital n° 003/2018 de Chamada Pública para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, Assistência Hospitalar de Médica e Alta Complexidade.
COMISSÃO TÉCNICA CREDENCIAMENTO N° 003/2018
1. EMPRESA: A BAIA DE OLIVEIRA – ME
CNPJ N° 12.328.500/0001-36
Constatou-se que a empresa A BAIA DE OLIVEIRA-ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
2. EMPRESA: CERQUEIRA FERREIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME
CNPJ N° 31.860.643/0001-39
A empresa CERQUEIRA FERREIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
3. EMPRESA: COSTA GOMES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME
CNPJ N° 27.862.340/0001-88
A empresa COSTA GOMES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
4. EMPRESA: ECHER COSTA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME
CNPJ N° 27.542.095/0001-21
A empresa ECHER COSTA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
5. Análise da Empresa FERREIRA CRUZ SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME:
CNPJ: 31.860.440/0001-42
A Empresa FERREIRA CRUZ SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
6. Análise da Empresa IS RODRIGUES
CNPJ: 28.705.901/0001-06
A Empresa IS RODRIGUES atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
7. EMPRESA: LIMA SIQUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI –ME
CNPJ N° 32.353.805/0001-05
Constatou-se que a empresa LIMA SIQUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI –ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
8. Análise da Empresa MADERS SERVIÇOS MEIRELI
CNPJ: 31.898.516/0001-29
Esta Comissão Técnica entende que a empresa MADERS SERVIÇOS MEIRELI: atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , estando em de acordo com o Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na Atenção de Urgência e Emergência, Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade
9. Análise da Empresa MÉDICOS ASSOCIADOS AVILA PINHEIRO E PONTES SERVIÇOS-LTD.A.
CNPJ:13.534.935/0001-08
Esta Comissão Técnica entende que a empresa MÉDICOS ASSOCIADOS AVILA PINHEIRO E PONTES SERVIÇOS-LTDA, atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , estando em de acordo com o Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na Atenção de Urgência e Emergência, Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade
10. Análise da Empresa NOURA JALLAGEAS SERVIÇOS MÉDICOS
CNPJ 31.897.420/0001-27, DANIELA NOURA JALLAGEAS.
Esta Comissão Técnica entende que a empresa NOURA JALLAGEAS SERVIÇOS MÉDICOS, atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , estando em de acordo com o Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na Atenção de Urgência e Emergência, Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade
11. Análise da Empresa OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME
CNPJ 31.769.410/0001-25, BRUNO DE OLIVEIRA DE ANDRADE.
Esta Comissão Técnica entende que a empresa OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , estando em de acordo com o Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na Atenção de Urgência e Emergência, Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade
12. Análise da Empresa SAMPAIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
CNPJ 32.125.033/0001-54, TARCISIO DOS SANTOS SAMPAIO.
Esta Comissão Técnica entende que a empresa SAMPAIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , estando em de acordo com o Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na Atenção de Urgência e Emergência, Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade
13. Análise da Empresa VALENTE FURTADO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME
CNPJ 27.529.714/0001-48, GIVAGO VALENTE FURTADO.
A COMISSÃO TÉCNICA entende que a empresa VALENTE FURTADO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , estando em de acordo com o Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na Atenção de Urgência e Emergência, Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade
Castanhal, 21 de março de 2019
Antônio de Jesus Almeida e Silva
Carmem Glória Palheta Godinho
Maria Helena Jacques de Mont Serrat
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATA-CREDENCIAMENTO Nº 003/2018-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que ratificou o processo de Ata de sessão de análise e julgamento dos documentos de habilitação referente ao Credenciamento n° 003/2018-FMS, cujo objeto é contratação de serviços em saúde em regime de escala (médicos plantonistas) no atendimento a nível hospitalar com atenção as urgências e emergências e seus protocolos de atendimento, ficando as empresas:
MÉDICOS ASSOCIADOS ÁVILA, PINHEIRO & PONTES SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 13.534.935/0001-08;
A. BAIA DE OLIVEIRA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 12.328.500/0001-36;
COSTA GOMES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.862.340/0001-88;
CERQUEIRA FERREIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.860.643/0001-39;
ECHER COSTA SERVIÇOS MÉDICOS EITELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.542.095/0001-21;
FERREIRA CRUZ SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.860.440/0001-42;
I.S.RODRIGUES-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 28.705.901/0001-06;
L. S NORTE ASSISTÊNCIA MÉDICA E CONSULTORIA S/S, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 30.049.926/0001-32;
LIMA SIQUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 32.353.805/0001-05;
NOURA JALLAGEAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.897.420/0001-27;
MADERS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.898.516/0001-29;
SILVA DE JESUS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.538.753/0001-01;
SAMPAIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 32.125.033/0001-54;
OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.769.410/0001-25;
VALENTE FURTADO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.529.714/0001-48;
M V DE O PEREIRA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 32.857.323/0001-92;
MARTINS OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.970.995/0001-47;
HABILITADAS, com o Município de Castanhal, para credenciamento conforme análise de documentação por esta Comissão Permanente de Licitação.
As informações estão disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde Informações: telefone (91) 3711-4864 ou (91) 3721-4261.
Castanhal-Pará, 14 de março de 2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que fará a Abertura de TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019/PMC, conforme os dados abaixo:
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Reforma da Calçada da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa.
Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 24/04/2019 na Sala de LIcitações Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro Castanhal/PA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001/2019/PMC, conforme os dados abaixo:
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Castanhal/Pa.
Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 24/05/2019 na Sala de Licitações situada na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA.
Castanhal-PA, 09 de abril de 2019
Referência: Processo Administrativo nº2019/3/3850 – Pregão Presencial nº 013/2019/SEMUTRAN.
Objeto: Prestação de Serviços de Demarcação Viária, incluindo: Veículo Operacional, Equipamentos de Sinalização Viária e Mão de Obra especializada, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/PA – SEMUTRAN.
O Pregoeiro, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procede, em nome do Município de Castanhal/PA, e em defesa do interesse público, o CANCELAMENTO do Processo Administrativo nº2019/3/3850 – Pregão Presencial Nº013/2019/SEMUTRAN, em virtude do objeto da licitação está caracterizado como serviços de engenharia e a documentação constante nos autos não está obedecendo o que preconiza a Resolução Administrativa nº40/2017/TCM-PA, que dispoe sobre Instituição do Sistema Informatizado de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia – GEO-OBRAS/TCM-PA.
Castanhal, 05 de abril de 2019.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 017/2019, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de serviços de diagramação, formatação e confecção de serviços gráficos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/04/2019 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal – FMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2019/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Equipamentos de Ginástica para Academias ao Ar Livre, em atendimento as Emendas Impositivas Parlamentares nº006/2017 e 007/2017, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/04/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/10/103
PROCESSO LICITATÓRIO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 127/2018/FMS
A Secretária Municipal de Saúde, do Município de Castanhal-PA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o constante no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Parecer Jurídico nº 011/2019, DECIDE pela ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 127/2018, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos e instrumentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA – SESMA, devido à fraude em licitação por extravio de documentos.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019/PMC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS DESTINADAS A ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, SUAS FUTURAS EXPANSÕES, E DEMAIS ÓRGÃOS DA SEMED CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que irá suspender a licitação que ocorreria na data prevista para dia 01 de abril de 2019 às 09:00h, a fim de sanear inúmeros pontos de esclarecimentos, bem como retificar o edital e anexos.
Sanads todas as questões a nova data do Pregão Eletrônico será republicado nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados este edital, e o prazo será recontratado nos termos do Art. 21, §4º da Lei 8.666/93.
Castanhal, 28 de março de 2019.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.
Considerando pedidos de impugnações impetrados pelas empresas W F CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, SARAIVA E COMPANHIA LTDA E PRECAL CONSTRUTORA LTDA ME, no que se refere a inconsistências encontradas no instrumento editalício;
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que irá suspender a licitação que ocorreria na data prevista para dia 29 de março de 2019para às 09:00h, a fim de sanear os pontos impugnados pelas referidas empresas.
Sanada todas as questões a nova data da Concorrência será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados este edital, e o prazo será recontratado nos termos do Art. 21, §4º da Lei 8.666/93.
Castanhal, 26 de março de 2019.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2019/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 01 (um) veículo – Ambulância Tipo A – Simples remoção, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918.201000/1180-03, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 09/04/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 013/2019/SEMUTRAN, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Demarcação Viária, incluindo: Veículo Operacional, Equipamentos de Sinalização Viária e Mão de Obra especializada, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/PA – SEMUTRAN, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/04/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 014/2019/SEMUTRAN, cujo objeto é o Fornecimento de Materiais e Dispositivos Auxiliares de Sinalização Horizontal e Vertical, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/Pa – SEMUTRAN, durante 12 meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/04/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.009/2019/PMC, cujo objeto é a Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha destinados a atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação/SEMED deste Município de Castanhal/Pará, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/04/2019 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2019, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares, móveis e eletrodomésticos e equipamentos de informática, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918201000/1180-01, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/04/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiros e carimbos com mão de obra e todo o material necessário para atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 11/04/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 25 de Março de 2019
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 010/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/04/2019 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 012/2019, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E RODOVIÁRIAS (MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS), EM TRECHOS NACIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, SERVIDORES E COLABORADORES EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PARÁ, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/04/2019 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 300 ml, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/04/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 21 de Março de 2019
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de maquinario, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura deste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 04/04/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 20 de Março de 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 009/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/04/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 14 de Março de 2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida – Rr – 2c, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOB, deste Município de Castanhal/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/04/2019 às 09:00 horas, A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/09/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas hidraúlicas, destinado a atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, suas futuras expansões e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação/SEMED deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 01/04/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 13 de Março de 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 008/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/03/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 12 de Março de 2019
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos para o funcionamento das atividades, mais especificamente, da Creche Municipal “Sara de Souza Araújo, conforme Termo de Compromisso n.° 201600139 e Creche Municipal “Jane Meyre Neres de Oliveira”, conforme Termo de Compromisso n.° 201600296, referente ao Plano de Ações Articuladas/PAR/Ministério da Educação/MEC, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 27/03/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
JUSTIFICATIVA PARA PREGÃO PRESENCIAL
Processo Administrativo nº 2018/9/11328
Pregão Eletrônico nº 002/2019/PMC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Em atendimento ao § 2º do Art. 1.º do Decreto 5.504/05, a inviabilidade da utilização do pregão na forma eletrônica deverá ser justificada.
Justifica-se portanto a inviabilidade do Pregão na forma eletrônica, devido a operacionalização do Sistema Comprasnet encontrar-se com problemas técnicos no campo de divulgação de compras, desde o dia 11/02/2019, o que ocasionou atraso na realização do Pregão acima citado, na ocasião com abertura marcada para o dia 26/02/2019.
Foram tomadas providências por parte da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação de Castanhal/PA, afim de sanar o problema primeiramente através de contato telefônico com a equipe técnica do Ministério do Planejamento (0800 978 9001), e conforme orientação foi encaminhado email descrevendo toda a situação encontrada para siasg.centraldeatendimento@centralit.com.br, e não obtivemos resposta plausível. Em seguida foi encaminhado oficio nº028/2019-SUPRI/PMC, via Protocolo Eletrônico – MP, datado de 28 de fevereiro de 2019, onde solicitamos justificativa técnica urgente, bem como prints das telas do sistema, porém, até a presente não recebemos resposta concreta sobre o assunto.
Diante do exposto, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados decide republicar o Pregão na Forma Presencial nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados o edital anterior e o prazo será recontado nos termos do Art. 21, §4º da Lei 8.666/93, em razão de que os processo licitatórios que encontra-se em atraso serem de demandas urgentes desta Prefeitura.
Castanhal, 12 de março de 2019.
Prefeito Municipal de Castanhal/PA.
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO EM CUMPRIMENTO AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/03/2019 às 09:00 horas no CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizado na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro, Castanhal-PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2018/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 023/2018, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.
No quantitativo do item 05 – Pick-up: onde se lê: “05” destinado a Secretaria Municipal de Agricultura/SEMADA, Leia -se: “04” e acrescenta-se 01 (uma) unidade para a Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS do mesmo item.
Castanhal, 06 de Março de 2019
No valor unitário mensal do item 14: Caçamba Basculante Toco 4×2, onde se lê: R$3.700,00, Leia -se: R$4.200,00, ficando alterado o valor total da planilha para R$8.336.400,00 (oito milhões, trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).
Castanhal, 26 de Fevereiro de 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 006/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado a atender a frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/03/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 01 de Março de 2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001/2019, conforme os dados abaixo:
Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 29/03/2019 na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA.
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, MUral do TCM e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Castanhal-PA, 26 de fevereiro de 2019
Tomada de Preços n.º 001/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de extensão da rede de distribuição de água do Bairro Pantanal e construção do sistema de abastecimento de água do km 11 e 21 deste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 13/03/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 21 de Fevereiro de 2019
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2019/SEMUTRAN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Fornecimento de Equipamentos para demarcação viária horizontal, com conjunto aplicador, destinado a serviços manuais, passagem de pedestres, setas e legendas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/Pa – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/03/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal/PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP n.° 002/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, em virtude de algumas alterações no site “compras governamentais” o que impossibilitou a divulgação do mesmo.
Castanhal, 14 de Fevereiro de 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de máquinas pesadas, destinado a atender as necessidades de manutenção das máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/02/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 13 de Fevereiro de 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 004/2019/SEMUTRAN/PMC
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2019/SEMUTRAN/PMC
Objeto: concessão de 50 (cinquenta) permissões para a exploração do serviço de táxi às pessoas físicas cadastradas como motorista auxiliar na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN neste Município de Castanhal/Pará. Período do credenciamento: a partir do dia 13 a 27 de Fevereiro de 2019 no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará, no horário das 09:00 às 14:00 horas. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 11 de Fevereiro de 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiros e carimbos com mão de obra e todo o material necessário para atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/02/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 26/02/2019, às 10:00 horas (horário de Brasília). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 08 de Fevereiro de 2019
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2019/SEMUTRAN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Fornecimento de Equipamentos Luminosos de Sinalização Visual, Incluindo o Serviço de Instalação, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/Pa – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/02/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 029/2018/PMC
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 1.900/18, de 09/10/2018, comunica aos interessados a prorrogação da sessão de abertura do pregão acima citado, conforme segue: onde se lê: Data de Abertura: 06/12/2018, lê-se: Data de Abertura: 22/02/2019. Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza de fossa séptica com equipamento de sucção a vácuo, com caminhão e motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, incluindo os prédios públicos onde funciona os centros de referência de assistência social e as escolas municipais da zona rural e urbana, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 15/02/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 31 de Janeiro de 2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 – FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 3253/2018, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS COM ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A NÍVEL HOSPITALAR, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelos endereços eletrônicos: compras.supri@castanhal.pa.gov.br ou licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, até o dia 25/03/2019, das 9:00h às 14:00h no endereço acima citado.
Castanhal-Pará, 29 de janeiro de 2019.
Na quantidade do item 08: VEÍCULO tipo PICK-UP, Onde Consta: 07 (sete) unidades, Leia -se: 08 (oito) unidades, ficando alterado o valor total do item para R$392.184,00 (trezentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e quatro reais).
Castanhal, 25 de Janeiro de 2019
AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 3253/2018, torna público que estará realizando REABERTURA de credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 21/01/2019 até o dia 22/02/2019, das 8:00h às 13:00h no endereço acima citado.
Castanhal-Pará, 16 de janeiro de 2019.
Na quantidade do item 09 e 12: VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS e VEÍCULO TIPO FURGÃO (VAN) OU SIMILAR, Onde Consta: 11 (onze) unidades, Leia -se: 16 (dezesseis) unidades e Onde Consta: 06 (seis) unidades, Leia-se: 09 (nove) unidades respectivamente, ficando alterado o valor total de cada item para R$2.112.000,00 e R$896.400,00 respectivamente.
No valor do item 18: CAMINHÃO BAÚ, Onde Consta: Valor Unit. Mensal R$3.600,00, Leia-se: Valor Unit. Mensal R$4.000,00, perfazendo um total de R$288.000,00.
Castanhal, 14 de Janeiro de 2019
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades das secretarias, Fundos e Instituo de Previdência de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/01/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Na quantidade do item 08: PICK-UP, Onde Consta: 05 (cinco) unidades, Leia -se: 07 (sete) unidades.
Portanto, o valor total do item 08 fica retificado para R$343.161,00 (trezentos e quarenta e três mil, cento e sessenta e um reais).
Castanhal, 09 de Janeiro de 2019
Convite n.º 003/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da calçada do prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 17/01/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 09 de Janeiro de 2019
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede à Trav. Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 3.253, de 26 de dezembro de 2018, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a REABERTURA da Tomada de Preços nº 011/2018-FMS, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 23/01/2019.
Na quantidade do item 03: VEÍCULO, Onde Consta: 08 (oito) unidades, Leia -se: 09 (nove) unidades.
Portanto, o valor total do item 03 fica retificado para R$432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).
Castanhal, 02 de Janeiro de 2019
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação na publicação, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 034/2018, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, com comodato para cilindros visando atender a demanda do Serviço Móvel de Urgência – SAMU/192, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal SESMA, circulada em 19/12/2018 no DOE, DOU, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
DATA DA ABERTURA: 14/01/2019 às 10:00 (horário de Brasília)
2- Leia-se:
DATA DA ABERTURA: 16/01/2019 às 15:00 (horário de Brasília)

References: ARTIGO 167
 artigo 167
 artigo 167
 Artigo 25
 Artigo 25
 Artigo 25