Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7219-de-21-de-junho-de-2016
Timestamp: 2018-05-20 10:50:00+00:00

Document:
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7219, DE 21 DE JUNHO DE 2016 | Normas USP
D.O.E.: 22/06/2016
RESOLUÇÃO CoPq Nº 7219, DE 21 DE JUNHO DE 2016
Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Materiais Inteligentes – NAPMI.
O Pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Pesquisa, em sessão realizada em 29 de março de 2016 e pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 08 de junho de 2016, baixa a seguinte
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Materiais Inteligentes – NAPMI, criado pela Resolução CoPq nº 6381, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2012.1.17634.1.0)
Pró-Reitoria de Pesquisa, 21 de junho de 2016.
Regimento do Núcleo de Pesquisa em Materiais Inteligentes – NAPMI
Artigo 1° – O Núcleo de Pesquisas em Materiais Inteligentes, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado na unidade Instituto de Química destina-se ao desenvolvimento de programas de estudos e de pesquisas relacionadas a Materiais Inteligentes nas áreas Fundamental e Aplicada.
Artigo 2° – O Núcleo de Pesquisas em Materiais Inteligentes terá duração de 5 (cinco) anos.
Artigo 4° – São membros do Núcleo de Pesquisas em Materiais Inteligentes aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
§ 4° – O Núcleo de Pesquisas em Materiais Inteligentes não se constituirá em Unidade de despesa de orçamento da USP.
Parágrafo único – Os docentes em atividades na Universidade de São Paulo membros do Núcleo de Pesquisas em Materiais Inteligentes obedecerão ao disposto na Resolução 3533/89, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quantos aos artigos 15, 16 e 17 dessa Resolução.
Artigo 14 – Equipamentos e demais bens destinados ao Núcleo de Apoio à Pesquisa em Materiais Inteligentes ou por ele utilizados, na eventualidade de sua desativação, serão devolvidos ao órgão cedente quando por empréstimo, ou caberá a COP deliberar sobre os mesmos nos termos do parágrafo único do art 61 do Regimento Geral.
Artigo 16 – Aos membros no Núcleo de Pesquisas em Materiais Inteligentes que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução n° 6073/2012.

References: Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 4

Artigo 14

Artigo 16