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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de ISSN COLÉGIO PEDRO II CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - PDF
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de ISSN COLÉGIO PEDRO II CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
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Leonardo Macedo Madeira
1 Nº 61, sgunda-fira, 31 d março d ISSN A REMUNERAÇÃO REGIME E TRABALHO CLASSE NÍVEL VB RT ESPECIALIZAÇÃO MESTRAO O U TO R A O 20 horas I ,67 152,35 428,07 785,93 40 horas I ,45 253,13 835, ,76 dicação Exclusiva (E) I ,29 608, , ,35 4. AS VAGAS São disponibilizadas 34 (trinta quatro) vagas, distribuídas plas divrsas áras d conhcimnto. A íntgra dst Edital stará disponívl na página institucional do CEFET/RJ (www.cft-rj.br) a partir do dia 1 d abril d CARLOS HENRIQUE FIGUEIREO ALVES EITAL N o - 20, E 25 E MARÇO E 2014 CONCURSO PÚBLICO E PROVAS E TÍTULOS O irtor-gral do Cntro Fdral d Educação Tcnológica Clso Suckow da Fonsca - CEFET/RJ, no uso d suas atribuiçõs considrando o disposto na Portaria Intrministrial nº 25 dos MINISTROS E ESTAO O PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO da EUCAÇÃO, d 5 d fvriro d 2013, publicada no iário Oficial da União d 6 d fvriro d 2013, na Portaria Nº 245 do MINISTRO A EUCAÇÃO, publicada no iário Oficial da União d 26 d março d 2013 E NA Portaria Nº 1275 do MINISTRO A EUCAÇÃO, publicada no iário Oficial da União d 30 d dzmbro d 2013, torna pública a abrtura d inscriçõs stablc normas para a ralização do Concurso Público dstinado a slcionar candidatos para provimnto m carátr ftivo, d cargos d Magistério Fdral da Carrira do Ensino Básico, Técnico Tcnológico para o Quadro Prmannt do campus Maracanã dst Cntro, na forma do qu dispõ a Li n o 8.112, d 11 d dzmbro d 1990 suas altraçõs, a Li n 9784 d 29 d janiro d 1999, o crto n. 6944, d 21 d agosto d 2009, a Li n d 28 d dzmbro d 2012 a Portaria do Ministro da Educação Nº 1.134, d 2 d dzmbro d 2009, publicada no iário Oficial da União d 2 d dzmbro d AS INSCRIÇÕES PRÉ REQUISITO: Nívl Suprior LOCAL: CCONC (Rua Gnral Canabarro, Maracanã, Rio d Janiro/RJ). PERÍOO: 07 d abril a 08 d maio d 2014 HORÁRIO: das 10 às 16 horas TAXA E INSCRIÇÃO: R$ 75,00 (stnta cinco rais) 2. O CARGO Todas as vagas ofrcidas nst Edital são para o cargo d Magistério Fdral da Carrira do Ensino Básico, Técnico Tcnológico, d qu trata a Li nº , d 28 d dzmbro d A REMUNERAÇÃO REGIME E TRABALHO CLASSE NÍVEL VB RT ESPECIALIZAÇÃO MESTRAO O U TO R A O 20 horas I ,67 152,35 428,07 785,93 40 horas I ,45 253,13 835, ,76 dicação Exclusiva (E) I ,29 608, , ,35 4. AS VAGAS São disponibilizadas 3 (três) vagas, distribuídas plas divrsas áras d conhcimnto. A íntgra dst Edital stará disponívl na página institucional do CEFET/RJ (www.cft-rj.br) a partir do dia 4 d abril d CARLOS HENRIQUE FIGUEIREO ALVES CENTRO FEERAL E EUCAÇÃO TECNOLÓGICA E MINAS GERAIS EXTRATO E CONVÊNIO ESPÉCIE: Trmo d convênio d stágio. Nº 3/2014 PARTES: CEFET-MG O Instituto d Ciências Exatas ICEX VIGÊNCIA: 60(sssnta) mss a partir da data assinatura. Procsso / EITAL N o - 1, E 28 E MARÇO E 2014 RETIFICAÇÃO E EITAL PARA CONCURSO PÚBLICO O irtor-gral do Cntro Fdral d Educação Tcnológica d Minas Grais (CEFET-MG), no uso d suas atribuiçõs lgais nos trmos da Portaria no- 344, d 26 d stmbro d 2013, publicada no OU d 27 d stmbro d 2013, sção 1, pág. 81, da Portaria MEC nº 1.275, d 27 d dzmbro d 2013, publicada no OU d 30 d dzmbro d 2013, sção 1, pág. 91, torna público a ERRATA do Edital abaixo rlacionado para o Concurso Público d provas dstinado ao provimnto d cargos ftivos do Quadro d Pssoal do CEFET-MG, para a unidad d Blo Horizont, m conformidad com a Li /05, altrada pla Li /12, art. 41, Li 8112/91, d 11 d dzmbro d 1990 suas altraçõs crto d 21 d agosto d Errata do Edital nº 085/2014, d 27 d março d 2014, publicado no OU d 28/03/2014, Sção 3, página 30. Ond s lê: Quadro 01 - istribuição d s quantidad d vagas Nívl d Classificação Nº d Vagas Rquisitos para invstidura no E Pdagogo 1 Curso Suprior m Nutrição E : Rgistro no Conslho comptnt. Li nº 8.234, d 17 d stmbro d 1991 C Técnico Laboratório - Ára Mcânica Auxiliar d Bibliotca 1 Médio Profissionalizant ou Médio Complto C Assistnt d Aluno 1 Ensino Médio Complto Unidad d Lotação ralização das provas Contagm ivinópolis plo código Turno d trabalho Manhã, Tard ou Manhã, Tard ou 1 Ensino Fundamntal Complto ivinópolis Manhã, Tard ou Va rg i n h a Manhã, Tard ou Nívl d Classificação Lia-s: Quadro 01 - istribuição d s quantidad d vagas PRÓ-REITORIA E GESTÃO E PESSOAS EITAL Nº 11, E 27 E MARÇO E 2014 O Pró-Ritor d Gstão d Pssoas, no uso d suas atribuiçõs prvistas na Portaria d lgação d Comptência nº 1.769, d 23 d outubro d 2013 do Magnífico Ritor, publicada no iário Oficial da União m 30 d outubro d 2013, sção 2, página 18 tndo m vista o disposto na Portaria MP, d 26 d stmbro d 2013, publicada no OU, d 27 d stmbro d 2013 o quantitativo d vagas stablcido pla Portaria MEC nº d 27 d dzmbro d 2013, publicada no OU d 30 d dzmbro d 2013, dmais normas prtinnts, torna público qu starão abrtas as inscriçõs para concurso público d provas dstinado ao provimnto d 65 (sssnta) cargos ftivos d Técnico- Administrativos m Educação d acordo com a Li nº /2005 suas altraçõs, na Class inicial Nívl inicial do Quadro d Pssoal Prmannt do Colégio Pdro II. 1. AS ISPOSIÇÕES PRELIMINARES C a rg o Nº d Vagas Vagas Ampla Concorrência Rquisitos para invstidura no Vagas PP Carga Horária Smanal Unidad d Lotação ralização das provas V n c i m n t o Básico Taxa d Inscrição CLASSE C * Assistnt d Alunos h R$ 1.640,35 R$ 45,00 Auxiliar m h R$ 1.640,35 R$ 45,00 CLASSE * Assistnt m h R$ 2.039,89 R$ 55,00 Rvisor d Txto Braill 03 40h R$ 2.039,89 R$ 55,00 Técnico m Contabilidad 04 40h R$ 2.039,89 R$ 55,00 Técnico m Scrtariado 06 40h R$ 2.039,89 R$ 55,00 Tradutor Intérprt d Sinais 03 40h R$ 2.039,89 R$ 55,00 CLASSE E * Estatístico 01 40h R$ 3.392,42 R$ 65,00 Fonoaudiólogo h R$ 3.392,42 R$ 65,00 * Vr a dscrição sumária dos cargos scolaridad ncssária no Anxo III dst Edital Turno d trabalho E Pdagogo 1 Curso Suprior m Pdagogia Contagm Manhã, Tard ou Técnico Laboratório - Ára Informática 1 Médio Profissionalizant ou Médio Complto ivinópolis Manhã, Tard ou C Assistnt d Alunos 1 Ensino Médio Complto ivinópolis Manhã, Tard ou C Auxiliar d Bibliotca Ond s lê: Quadro 03 - Nº d candidatos prova prática 1 Ensino Fundamntal Complto Va rg i n h a Manhã, Tard ou C a rg o Unidad Númro d slcionados para a prova prática Técnico Laboratório - Ára Mcânica ivinópolis 9 Lia-s: Quadro 03 - Nº d candidatos prova prática C a rg o Unidad Númro d slcionados para a prova prática Técnico Laboratório - Ára Informática ivinópolis 9 COLÉGIO PERO II MÁRCIO SILVA BASÍLIO EXTRATO E ISPENSA E LICITAÇÃO Nº 28/ UASG Nº Procsso: Objto: Prstação d srviço d organização, planjamnto ralização d Concurso Público, com a laboração, imprssão aplicação d provas, para o provimnto d 65 cargos ftivos, d nivl médio d nívl suprior, do quadro d srvidors do Colégio Pdro II das vagas disponívis ou cargos criados após homologação do rfrido concurso, bm como formação d cadastro d rsrva, conform spcificaçõs quantidads constants do Trmo d Rfrência nº 01/2014-PROGESP. Total d Itns Licitados: Fundamnto Lgal: Art. 24º, Inciso XIII da Li nº d 21/06/ Justificativa: Valor dntro do limit stablcido pla li 8.666/93 suas altraçõs claração d ispnsa m 27/03/2014. JACQUELINE BATHOMARCO CORREA. Próritora d. Ratificação m 27/03/2014. OSCAR HALAC. Ritor. Valor Global: R$ ,00. CNPJ CONTRATAA : / INSTITUTO E ESENVOLVI M E N TO EUCACIONAL, CULTURAL E ASSSTENCIAL NACIONAL. (SIEC - 28/03/2014) NE AVISO E LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/ UASG Nº Procsso: Objto: Prgão Eltrônico - Luminária d mbutir Total d Itns Licitados: Edital: 31/03/2014 d 10h00 às 12h00 d 14h às 16h00. Endrço: Campo d Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao São Cristóvão - RIO E JANEIRO - RJ. Entrga das Propostas: a partir d 31/03/2014 às 10h00 no sit Abrtura das Propostas: 10/04/2014 às 14h00 sit (SIEC - 28/03/2014) NE OSCAR HALAC Ritor ocumnto assinado digitalmnt conform MP n o d 24/08/2001, qu institui a Infrastrutura d Chavs Públicas Brasilira - ICP-Brasil.
2 26 ISSN Nº 61, sgunda-fira, 31 d março d O Concurso Público a qu s rfr o prsnt Edital srá ralizado sob a rsponsabilidad do IECAN - INSTITUTO E ESENVOLVIMENTO EUCACIONAL, CULTURAL E ASSIS- TENCIAL NACIONAL, sit: -mail: comprndrá a aplicação d provas objtivas d múltipla scolha para todos os cargos, d carátr liminatório classificatório. 1.2 O prsnt Concurso Público dstina-s ao provimnto d vagas formação d cadastro rsrva para os cargos discriminados no itm 1 dst Edital As vagas srão prnchidas m ordm rigorosa d classificação dos candidatos aprovados, d acordo com a ncssidad a convniência do Colégio Pdro II, com xrcício nos Campi ou Ritoria O horário do srvidor, conform a ncssidad do Colégio Pdro II, podrá comprndr os turnos manhã, tard ou tard noit. 1.3 O rgim jurídico no qual srão nomados os candidatos aprovados classificados srá Rgim Jurídico Único dos Srvidors Públicos Civis da União, instituído pla Li Fdral nº 8.112/ Os Valors da taxa d inscrição são os constants no itm 1 dst Edital. 1.5 Todos os cargos possum os sguints bnfícios: a) Auxílio alimntação: R$ 373,00 mnsais; b) Auxílio Transport: opcional, com valor variávl m rlação ao local d moradia; c) Auxílio Crch: R$ 89,00 por dpndnt até 5 anos d idad;, d) Assistência à saúd pr capita: rmbolso parcial do Plano d Saúd, variávl d acordo com faixa salarial faixa tária do titular do cargo a faixa tária dos rspctivos dpndnts. 1.6 A jornada d trabalho srá d 40 horas smanais, com xcção do cargo d Fonoaudiólogo, qu srá d 30 horas smanais. 1.7 As provas dst Concurso Público srão ralizadas nos municípios do Rio d Janiro, uqu d Caxias Nitrói. 1.8 Para todos os fins dst Concurso Público srá considrado o horário oficial d Brasília/F. 2. OS REQUISITOS EXIGIOS PARA INVESTIURA NO CARGO 2.1 Tr sido classificado no Concurso Público, na forma stablcida nst Edital, sus anxos vntuais rtificaçõs. 2.2 Tr nacionalidad brasilira, no caso d nacionalidad portugusa, star amparado plo statuto d igualdad ntr brasiliros portuguss, com rconhcimnto do gozo dos diritos políticos, nos trmos do 1º do art. 12 da Constituição da Rpública Fdrativa do Brasil na forma do disposto no art. 13 do crto n , d 18 d abril d Tr idad mínima d 18 anos compltos. 2.4 Estar m gozo dos diritos políticos. 2.5 Estar quit com as obrigaçõs litorais, s do sxo masculino, também com as militars. 2.6 Não tr sofrido, no xrcício da função pública, pnalidad por prática d improbidad administrativa. 2.7 Aprsntar dclaração quanto ao xrcício ou não d outro cargo, mprgo ou função pública sobr rcbimnto d provnto dcorrnt d aposntadoria pnsão No caso d acumular licitamnt cargos públicos, a carga horária total não podrá ultrapassar 60 (sssnta) horas smanais (Parcr GQ-45, publicado no OU, d 01/04/1998). 2.8 Aprsntar dclaração d bns valors qu constituam patrimônio. 2.9 Possuir comprovar os rquisitos xigidos para o rspctivo cargo, no ato da poss, sndo qu a scolaridad xigida como formação dvrá tr sido ralizada m instituição d nsino rconhcida plo Ministério da Educação - MEC Tr aptidão física mntal para o xrcício das atribuiçõs do cargo, conform artigo 5º, inciso VI, da Li no 8.112/90, incluindo-s a compatibilidad d dficiência, qu srá avriguada m xam médico admissional, d rsponsabilidad do Colégio Pdro II, para o qual s xigirá xams laboratoriais complmntars a xpnsas do candidato. Esta avaliação trá carátr liminatório Não rgistrar antcdnts criminais Os candidatos aprovados srão nomados sgundo o Rsultado Final rspitando as vagas disponívis informadas nst Edital Somnt srão mpossados os candidatos considrados aptos m inspção mdica d saúd física mntal, ralizadas pla Prícia Oficial m Saúd do Colégio Pdro II Por ocasião da poss srá xigida, dos nomados, a aprsntação d todos os documntos indicados para invstidura nos cargos rlacionados nst Edital, original duas cópias, bm como os dmais documntos xigidos pla Pró-Ritoria d Gstão d Pssoas do Colégio Pdro II Outros documntos podrão sr rquisitados, por ocasião d invstidura no cargo Não podrá rtornar ao Srviço Publico Fdral, na forma do paragrafo único do artigo 137 da Li 8.112/90, o srvidor qu foi dmitido ou o srvidor qu foi dstituído do cargo m comissão, nas sguints hipótss: a) crim contra a administração publica; b) improbidad administrativa; c) aplicação irrgular d dinhiro publico; d) lsão aos cofrs públicos dilapidação do patrimônio nacional;, ) corrupção O candidato aprovado srá convocado para a poss, qu dvra ocorrr no prazo improrrogávl d 30 (trinta) dias, contados da data d publicação do ato d sua nomação. O não pronunciamnto do convocado no prazo stipulado obrigara o Colégio Pdro II a tornar sm fito a portaria d nomação, convocando o próximo candidato aprovado Rgistros m Conslhos comptnts, quando cabívl, outras xigências stablcidas m li podrão sr solicitados para o dsmpnho das atribuiçõs do cargo. plo código O candidato nomado para o cargo d provimnto ftivo ficara sujito ao stagio probatório, nos trmos do artigo 41, "caput" da Constituição Fdral, com nova rdação dada pla Emnda Constitucional no 19/98, durant o qual sua aptidão, capacidad dsmpnho no cargo srão avaliados O candidato com dficiência qu no dcorrr do stagio probatório aprsntar incompatibilidad da dficiência com as atribuiçõs do cargo srá xonrado A compatibilidad ntr as atribuiçõs do cargo a dficiência aprsntada plo candidato srá avaliada durant o stagio probatório, na forma stablcida no 2o do artigo 43 do crto 3.298/99 suas altraçõs Após a invstidura do candidato, a dficiência não podrá sr arguida para justificar a concssão d aposntadoria. 3. AS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 A inscrição no Concurso Público implica, dsd logo, conhcimnto a tácita acitação plo candidato das condiçõs stablcidas nst dital. 3.2 As inscriçõs nst Concurso Público s ralizarão via INTERNET: das 14h00min do dia 9 d abril d 2014 às 23h59min do dia 8 d maio d 2014, no sit ou via PRE- SENCIAL: do dia 9 d abril d 2014 ao dia 8 d maio d 2014, xcto sábados, domingos friados, no local d inscriçõs vidnciado no subitm dst Edital, das 08h00min às 17h00min. Excpcionalmnt, no primiro dia as inscriçõs s iniciarão às 14h00min Srá prmitida ao candidato a ralização d mais d uma inscrição no Concurso Público, dsd qu para cargos turnos distintos. Assim, quando do procssamnto das inscriçõs, s for vrificada a xistência d mais d uma inscrição para o msmo turno d provas ralizada ftivada (por mio d pagamnto ou isnção da taxa) por um msmo candidato, srá considrada válida homologada aqula qu tivr sido ralizada por último, sndo sta idntificada pla data hora d nvio via intrnt, do rqurimnto através do sistma d inscriçõs on-lin do IECAN. Consquntmnt, as dmais inscriçõs do candidato nsta situação srão automaticamnt cancladas, não cabndo rclamaçõs postriors nss sntido, nm msmo quanto à rstituição do valor pago m duplicidad. 3.2 OS PROCEIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA INTERNET Para inscrição via intrnt o candidato dvrá adotar os sguints procdimntos: a) star cint d todas as informaçõs sobr st Concurso Público disponívis na página do IECAN (www.idcan.org.br) acssar o link para inscrição corrlato ao Concurso; b) cadastrar-s no príodo ntr 14h00min do dia 9 d abril d h59min do dia 8 d maio d 2014, obsrvado o horário oficial d Brasília/F, através do rqurimnto spcífico disponívl na página citada; c) optar plo cargo a qu dsja concorrr;, d) imprimir a GRU - Guia d Rcolhimnto da União qu dvrá sr paga no Banco do Brasil, imprtrivlmnt, até a data d vncimnto constant no documnto. O pagamnto após a data d vncimnto implica o CANCELAMENTO da inscrição. ATENÇÃO: O banco confirmará o su pagamnto junto ao IECAN a inscrição só srá ftivada após a confirmação do pagamnto fito por mio da GRU até a data do vncimnto constant no documnto. O pagamnto após a data d vncimnto implica o CANCELAMENTO da inscrição A REIMPRESSÃO A GRU A GRU podrá sr rimprssa durant todo o príodo d inscriçõs, sndo qu a cada rimprssão da GRU constará uma nova data d vncimnto, podndo sua quitação sr ralizada por mio d qualqur agência do Banco do Brasil Todos os candidatos inscritos no príodo d 14h00min do dia 9 d abril d 2014 até 23h59min do dia 8 d maio d 2014 qu não ftivarm o pagamnto da GRU nst príodo podrão rimprimir o documnto, no máximo, até o primiro dia útil postrior ao ncrramnto das inscriçõs (9 d maio d 2014) até às 23h59min, quando st rcurso srá rtirado do sit O pagamnto da GRU, nst msmo dia, podrá sr ftivado m qualqur agência do Banco do Brasil ou através d pagamnto por intrnt banking. 3.3 OS PROCEIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA PRESENCIAL As inscriçõs prsnciais srão ralizadas na Cntral d Atndimnto aos candidatos do IECAN, localizada no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, no Largo do Machado, nº 20, Catt, Rio d Janiro/RJ, no príodo ntr 9 d abril d d maio d 2014, xcto sábados, domingos friados, d 08h00min as 17h00min. Excpcionalmnt, no primiro dia as inscriçõs s iniciarão às 14h00min O candidato qu optar pla inscrição prsncial dvrá comparcr ao local indicado no subitm antrior, ond havrá trminais d acsso à intrnt técnicos dvidamnt trinados para a ralização d sua inscrição O candidato informará sus dados para o atndnt ralizar a inscrição, nos msmos molds do procdimnto prvisto no subitm dst Edital, sndo sua rsponsabilidad informar os sus dados corrtamnt A GRU grada com o valor da taxa d inscrição imprssa na Cntral d Atndimnto dvrá sr paga plo candidato m qualqur agência do Banco do Brasil, imprtrivlmnt, até a data d vncimnto constant do documnto, caso contrário, sua inscrição não srá ftivada No local d inscriçõs via prsncial havrá fichas d inscrição m papl para o caso d problmas técnicos nos computadors Não havrá a ncssidad d ntrga d quaisqur documntos na inscrição via prsncial. 3.4 ISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO O IECAN não s rsponsabiliza por solicitaçõs d inscrição não rcbidas por motivos d ordm técnica dos computadors, falhas d comunicação, congstionamnto das linhas d comunicação, bm como outros fators d ordm técnica qu impossibilitm a transfrência d dados, sobr os quais não tivr dado causa Para ftuar a inscrição é imprscindívl o númro d Cadastro d Pssoa Física (CPF) do candidato Trá a sua inscrição canclada srá automaticamnt liminado do Concurso o candidato qu usar o CPF d trciro para ralizar a sua inscrição, garantido o dirito ao contraditório à ampla dfsa A inscrição do candidato implica o conhcimnto a tácita acitação das normas condiçõs stablcidas nst Edital, m rlação às quais não podrá algar dsconhcimnto, inclusiv quanto à ralização das provas nos prazos stipulados A qualqur tmpo podr-s-á anular a inscrição, as provas a admissão do candidato, dsd qu vrificada falsidad m qualqur dclaração /ou irrgularidad nas provas /ou m informaçõs forncidas, garantido o dirito ao contraditório à ampla dfsa É vdada a inscrição condicional /ou xtmporâna É vdada a transfrência do valor pago a título d taxa para trciros, assim como a transfrência da inscrição para outrm Não srá dfrida a solicitação d inscrição qu não atndr rigorosamnt ao stablcido nst Edital O candidato dclara, no ato da inscrição, qu tm ciência acita qu, caso aprovado, quando d sua convocação, dvrá ntrgar, após a homologação do Concurso Público, os documntos comprobatórios dos rquisitos xigidos para o rspctivo c a rg o O valor rfrnt ao pagamnto da taxa d inscrição só srá dvolvido m caso d suspnsão ou canclamnto do Concurso Público Não havrá isnção total ou parcial do pagamnto da taxa d inscrição, xcto para os candidatos qu dclararm comprovarm hipossuficiência d rcursos financiros para pagamnto da rfrida taxa, nos trmos do crto Fdral nº 6.593, d 2 d outubro d Fará jus à isnção d pagamnto da taxa d inscrição o candidato conomicamnt hipossuficint qu stivr inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Govrno Fdral - CadÚnico for mmbro d família d baixa rnda, assim comprndida aqula qu possua rnda pr capita d até mio salário mínimo ou aqula qu possua rnda familiar mnsal d até 3 (três) salários mínimos, nos trmos do crto Fdral nº 6.135, d 26 d junho d O candidato qu rqurr a isnção nsta modalidad dvrá informar, no ato da inscrição, sus dados pssoais m conformidad com os qu foram originalmnt informados ao órgão d Assistência Social d su Município rsponsávl plo cadastramnto d famílias no CadÚnico, msmo qu atualmnt sts stjam divrgnts ou qu tnham sido altrados nos últimos 45 (quarnta cinco) dias, m virtud do dcurso d tmpo para atualização do banco d dados do CadÚnico a nívl nacional. Após o julgamnto do pdido d isnção, o candidato podrá ftuar a atualização dos sus dados cadastrais junto ao IECAN através do sistma d inscriçõs on-lin ou solicitá-la ao fiscal d aplicação no dia d ralização das provas O pdido d isnção da taxa d inscrição dvrá sr ralizado no príodo ntr 9 11 d abril d Os pdidos d isnção ralizados após o prazo stipulado srão dsconsidrados trão a solicitação d isnção automaticamnt indfrida Os pdidos d isnção da taxa d inscrição srão julgados plo IECAN o rsultado srá divulgado até a data provávl d 17 d abril d Fica assgurado o dirito d rcurso aos candidatos com o pdido d isnção indfrido, no prazo d 2 (dois) dias útis contados da divulgação do rsultado dos pdidos d isnção da taxa d inscrição. Os rcursos dvrão sr intrpostos via corrio ltrônico Os candidatos cujos rqurimntos d isnção do pagamnto da taxa d inscrição tnham sido indfridos, após a fas rcursal, cujo rsultado srá divulgado no dia 30 d abril d 2014 podrão ftivar a sua inscrição no crtam no prazo d inscriçõs stablcido no Edital, mdiant o pagamnto da rspctiva taxa Não srá acita solicitação d isnção d pagamnto d taxa, via fax ou corrio ltrônico O não cumprimnto d uma das tapas fixadas, a falta ou a inconformidad d alguma informação ou a solicitação aprsntada fora do príodo fixado implicará a liminação automática do procsso d isnção Não srão dfridas inscriçõs via fax /ou via - mail As informaçõs prstadas no rqurimnto d inscrição srão d intira rsponsabilidad do candidato, dispondo o IECAN do dirito d xcluir do Concurso Público aqul qu não prnchr o rqurimnto d forma complta, corrta /ou qu forncr dados comprovadamnt invrídicos, garantido o dirito ao contraditório à ampla dfsa O candidato, ao ralizar sua inscrição, também manifsta ciência quanto à possibilidad d divulgação d sus dados m listagns rsultados no dcorrr do crtam, tais como aquls rlativos à data d nascimnto, notas dsmpnho nas provas, ntr outros, tndo m vista qu ssas informaçõs são ssnciais para o fil cumprimnto da publicidad dos atos atinnts ao Concurso Público. Não cabrão rclamaçõs postriors nst sntido, ficando cints também os candidatos d qu possivlmnt tais informaçõs ocumnto assinado digitalmnt conform MP n o d 24/08/2001, qu institui a Infrastrutura d Chavs Públicas Brasilira - ICP-Brasil.
3 Nº 61, sgunda-fira, 31 d março d ISSN podrão sr ncontradas na rd mundial d computadors através dos mcanismos d busca atualmnt xistnts O IECAN disponibilizará no sit a lista das inscriçõs dfridas indfridas (s houvr), a partir do dia 22 d maio d 2014, para conhcimnto do ato motivos do indfrimnto para intrposição dos rcursos, no prazo lgal A não intgralização dos procdimntos d inscrição implica a ESISTÊNCIA do candidato sua consqunt ELIMI- NAÇÃO dst Concurso Público O candidato inscrito dvrá atntar para a formalização da inscrição, considrando qu, caso a inscrição não sja ftuada nos molds stablcidos nst Edital, srá automaticamnt considrada não ftivada plo organizador, não assistindo nnhum dirito ao intrssado O candidato, pssoa com dficiência ou não, qu ncssitar d qualqur tipo d condição spcial para ralização das provas dvrá solicitá-la no ato do Rqurimnto d Inscrição, indicando, claramnt, quais os rcursos spciais ncssários, ainda, nviar, até o dia 9 d maio d 2014, imprtrivlmnt, via SEEX ou Carta Rgistrada com Aviso d Rcbimnto - AR, para a sd do IECAN - SAUS Quadra 5 Bloco K, Edifício OK Offic Towr, Salas , Brasília/F, CEP laudo médico (original ou cópia autnticada m cartório) qu justifiqu o atndimnto spcial solicitado. Após ss príodo, a solicitação srá indfrida, salvo nos casos d força maior. A solicitação d condiçõs spciais srá atndida sgundo critérios d viabilidad d razoabilidad Portadors d donça infctocontagiosa qu não a tivrm comunicado ao IECAN, por inxistir a donça na data limit rfrida, dvrão fazê-lo via corrio ltrônico tão logo a condição sja diagnosticada. Os candidatos nsta situação, quando da ralização das provas, dvrão s idntificar ao fiscal no portão d ntrada, munidos d laudo médico, tndo dirito a atndimnto spcial A candidata qu tivr ncssidad d amamntar durant a ralização das provas dvrá lvar somnt um acompanhant, qu ficará m sala rsrvada para ssa finalidad qu srá rsponsávl pla guarda da criança Não srá concdido tmpo adicional para a xcução da prova à candidata dvido ao tmpo dspndido com a amamntação A solicitação d condiçõs spciais srá atndida obdcndo a critérios d viabilidad d razoabilidad. 3.5 A CONFIRMAÇÃO A INSCRIÇÃO As informaçõs rfrnts à data, ao horário ao local d ralização das provas (nom do stablcimnto, ndrço sala) cargo, assim como orintaçõs para ralização das provas, starão disponívis, a partir do dia 2 d junho d 2014, no sit do IECAN (www.idcan.org.br), dvndo o candidato ftuar a imprssão dst Cartão d Confirmação d Inscrição (CCI). As informaçõs também podrão sr obtidas através da Cntral d Atndimnto do IECAN, através d -mail tlfon Caso o candidato, ao consultar o Cartão d Confirmação d Inscrição (CCI), constat qu sua inscrição não foi dfrida, dvrá ntrar m contato com a Cntral d Atndimnto do IECAN, através d -mail ou tlfon , no horário d 8h00min às 17h30min, considrando-s o horário oficial d Brasília/F, imprtrivlmnt até o dia 6 d junho d No caso d a inscrição do candidato não tivr sido dfrida m virtud d falha por part da rd bancária na confirmação d pagamnto do bolto da inscrição, bm como m outros casos ond os candidatos não participarm para a ocorrência do rro, os msmos srão incluídos m local d provas spcial, qu srá disponibilizado no sit do IECAN, bm como comunicado dirtamnt aos candidatos. Sus noms constarão m listagm à part no local d provas, d modo a prmitir um maior control para a vrificação d suas situaçõs por part do organizador A inclusão, caso ralizada, trá carátr condicional, srá analisada plo IECAN com o intuito d s vrificar a prtinência da rfrida inscrição. Constatada a improcdência da inscrição, sta srá automaticamnt canclada, não cabndo rclamação por part do candidato liminado, indpndntmnt d qualqur formalidad, sndo considrados nulos todos os atos dla dcorrnts, ainda qu o candidato obtnha aprovação nas provas Os contatos fitos após a data stablcida no subitm dst Edital não srão considrados, prvalcndo para o candidato as informaçõs contidas no Cartão d Confirmação d Inscrição (CCI) a situação d inscrição do msmo, posto sr dvr do candidato vrificar a confirmação d sua inscrição, na forma stablcida nst Edital Evntuais rros rfrnts a nom, documnto d idntidad ou data d nascimnto, dvrão sr comunicados apnas no dia na sala d ralização das provas O Cartão d Confirmação d Inscrição (CCI) NÃO srá nviado ao ndrço informado plo candidato no ato da inscrição. É d rsponsabilidad xclusiva do candidato a idntificação corrta d su local d ralização das provas o comparcimnto no horário dtrminado A alocação dos candidatos nos locais dsignados para as provas srá dfinida tndo por critério a ordm alfabética d noms dos inscritos. 4. AS VAGAS RESERVAAS ÀS PESSOAS COM E- FICIÊNCIA 4.1 As pssoas com dficiência, assim ntndido aqulas qu s nquadram nas catgorias discriminadas no artigo 4º do crto Fdral nº 3.298/99 suas altraçõs, bm como os candidatos com visão monocular, conform Súmula 377 do Suprior Tribunal d Justiça Enunciado AGU 45, d 14 d stmbro d 2009, têm plo código assgurado o dirito d inscrição no prsnt Concurso Público, dsd qu a dficiência sja compatívl com as atribuiçõs do cargo para o qual concorram o total d vagas ofrtadas no prsnt Edital, 5% (cinco por cnto) ficarão rsrvadas aos candidatos qu s dclararm pssoas com dficiência, dsd qu aprsntm laudo médico (documnto original ou cópia autnticada m cartório) atstando a spéci o grau ou nívl da dficiência, com xprssa rfrência ao código corrspondnt da Classificação Intrnacional d onças - CI, bm como a provávl causa da dficiência, conform modlo constant do Anxo II dst Edital O candidato qu dsjar concorrr às vagas rsrvadas a pssoas com dficiência dvrá marcar a opção no link d inscrição nviar o laudo médico até o dia 9 d maio d 2014, imprtrivlmnt, via SEEX ou Carta Rgistrada com Aviso d Rcbimnto - AR, para a sd do IECAN - SAUS Quadra 5 Bloco K, Edifício OK Offic Towr, Salas , Brasília/F, CEP O fato d o candidato s inscrvr como pssoa com dficiência nviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas rsrvadas, dvndo o laudo passar por uma anális d uma Comissão, no caso d indfrimnto, passará o candidato a concorrr somnt às vagas d ampla concorrência. 4.2 O candidato inscrito na condição d pssoa com dficiência podrá rqurr atndimnto spcial, conform stipulado no subitm dst Edital, para o dia d ralização das provas, indicando as condiçõs d qu ncssita para a ralização dstas, conform prvisto no artigo 40, 1º 2º, do crto Fdral nº 3.298/ O candidato, inscrito na condição d pssoa com dficiência ou não, qu ncssit d tmpo adicional para a ralização das provas dvrá rqurê-lo xprssamnt por ocasião da inscrição no Concurso Público, com justificativa acompanhada d parcr original ou cópia autnticada m cartório mitido por spcialista da ára d sua dficiência, nos trmos do 2º do art. 40 do crto Fdral nº /1999. O parcr citado dvrá sr nviado até o dia 9 d maio d 2014, via SEEX ou Carta Rgistrada com Aviso d Rcbimnto - AR, para o IECAN, no ndrço citado no subitm dst Edital. Caso o candidato não nvi o parcr do spcialista no prazo dtrminado, não ralizará as provas com tmpo adicional, msmo qu tnha assinalado tal opção no Rqurimnto d Inscrição A concssão d tmpo adicional para a ralização das provas somnt srá dfrida caso tal rcomndação sja dcorrnt d orintação médica spcífica contida no laudo médico nviado plo candidato. Em nom da isonomia ntr os candidatos, por padrão, srá concdida 1 (uma) hora adicional a candidatos nsta situação. O forncimnto do laudo médico (original ou cópia autnticada), por qualqur via, é d rsponsabilidad xclusiva do candidato. O IECAN não s rsponsabiliza por qualqur tipo d xtravio qu impça a chgada do laudo ao Instituto. O laudo médico (original ou cópia autnticada) trá validad somnt para st concurso não srá dvolvido, assim como não srão forncidas cópias dss laudo O candidato qu não solicitar condição spcial na forma dtrminada nst Edital, d acordo com a sua condição, não a trá atndida sob qualqur algação, sndo qu a solicitação d condiçõs spciais srá atndida dntro dos critérios d razoabilidad viabilidad A rlação dos candidatos qu tivrm a inscrição dfrida para concorrr na condição d pssoa com dficiência, bm como a rlação dos candidatos qu tivrm os pdidos d atndimnto spcial dfridos ou indfridos para a ralização das provas, srá divulgada no sit a partir do dia 22 d maio d O candidato qu, no ato da inscrição, s dclarar pssoa com dficiência, s aprovado no Concurso Público, figurará na listagm d classificação d todos os candidatos ao cargo/spcialidad, também, m lista spcífica d candidatos na condição d pssoa com dficiência por cargo/spcialidad O candidato qu porvntura dclarar indvidamnt, quando do prnchimnto do rqurimnto d inscrição via intrnt, sr pssoa com dficiência dvrá, após tomar conhcimnto da situação da inscrição nsta condição, ntrar m contato com o organizador através do -mail ou, ainda, mdiant o nvio d corrspondência para o ndrço constant do subitm dst Edital, para a corrção da informação, por tratars apnas d rro matrial inconsistência ftivada no ato da inscrição. 4.4 O candidato qu s dclarar pssoa com dficiência, caso classificado, srá convocado, prviamnt à publicação do rsultado final, para submtr-s à prícia médica, a sr ralizado na cidad do Rio d Janiro/RJ, promovida por quip multiprofissional dsignada plo IECAN, qu vrificará sua qualificação como pssoa com dficiência, nos trmos do artigo 43 do crto nº 3.298/99 suas altraçõs, a compatibilidad d sua dficiência com o xrcício normal das atribuiçõs do rspctivo cargo Os candidatos podrão intrpor rcurso ao rsultado da prícia médica no prazo d 2 (dois) dias útis. 4.5 Os candidatos dvrão comparcr à prícia médica, munidos d laudo médico qu atst a spéci, o grau ou o nívl d dficiência, com xprssa rfrência ao código corrspondnt da Classificação Intrnacional d onças - CI, conform spcificado no crto Fdral nº 3.298/99 suas altraçõs, bm como a provávl causa da dficiência. 4.6 A não obsrvância do disposto no subitm 4.5, a rprovação na prícia médica ou o não comparcimnto à prícia acarrtará a prda do dirito aos quantitativos rsrvados aos candidatos m tais condiçõs O candidato qu prstar dclaraçõs falsas m rlação à sua dficiência srá xcluído do procsso, m qualqur fas dst Concurso Público, rspondrá, civil criminalmnt, plas consquências dcorrnts do su ato, garantido o dirito ao contraditório à ampla dfsa. 4.7 O candidato aprovado nos Exams Médicos Pré-Admissionais, porém não nquadrado como pssoa com dficiência, caso sja aprovado no Concurso Público, continuará figurando apnas na lista d classificação gral do rspctivo cargo. 4.8 O candidato na condição d pssoa com dficiência rprovado na prícia médica m virtud d incompatibilidad da dficiência com as atribuiçõs do cargo, após a fas rcursal, srá liminado do Concurso Público. 4.9 S, quando da convocação, não xistirm candidatos na condição d pssoa com dficiência aprovados no Exam Médico Pré-Admissional, srão convocados os dmais candidatos aprovados, obsrvada a listagm d classificação d todos os candidatos ao rspctivo cargo. 5. AS PROVAS OBJETIVAS E MÚLTIPLA ESCO- LHA 5.1 Srão aplicadas provas objtivas d múltipla scolha, d carátr liminatório classificatório, abrangndo os contúdos programáticos constants do Anxo I dst Edital, com a sguint distribuição d itns ntr as sguints disciplinas: PARA TOOS OS CARGOS ISCIPLINA NÚMERO E ITENS PONTOS POR ITEM CONHECIMENTOS GERAIS Língua Portugusa 15 2 Noçõs d Informática 5 1 Noçõs d Pública Lgislação 10 1,5 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Conhcimntos Espcíficos 20 2,5 TOTAL E ITENS 50 ITENS TOTAL E PONTOS 100 PONTOS As provas objtivas d múltipla scolha, d carátr liminatório classificatório, constarão d 50 (cinqunta) itns, com a valoração vidnciada nas tablas antriors, trão pontuação total variando do mínimo d 0 (zro) ponto ao máximo d 100 (cm) pontos Srá considrado aprovado o candidato qu obtivr cumulativamnt o mínimo d 60% (sssnta por cnto) d aprovitamnto do total d pontos das provas objtivas d Conhcimntos Espcíficos 40% (quarnta por cnto) dos pontos das provas objtivas d Conhcimntos Grais Os itns das provas objtivas srão do tipo múltipla scolha, com 5 (cinco) opçõs (A a E) uma única rsposta corrta O candidato dvrá transcrvr as rspostas das provas objtivas para o Cartão d Rspostas, qu srá o único documnto válido para a corrção das provas. O prnchimnto do Cartão d Rspostas srá d intira rsponsabilidad do candidato, qu dvrá procdr d conformidad com as instruçõs spcíficas contidas nst Edital no Cartão d Rspostas. Em hipóts alguma havrá substituição do cartão por rro do candidato Não srão computados itns não rspondidos, nm itns qu contnham mais d uma rsposta (msmo qu uma dlas stja corrta), mnda ou rasura, ainda qu lgívl. Não dvrá sr fita nnhuma marca fora do campo rsrvado às rspostas, pois qualqur marca podrá sr lida plas litoras óticas, prjudicando o dsmpnho do candidato O candidato dvrá, obrigatoriamnt, ao término da prova, dvolvr ao fiscal o Cartão d Rspostas, dvidamnt assinado no local indicado Srão d intira rsponsabilidad do candidato os prjuízos advindos d marcaçõs fitas incorrtamnt no Cartão d Rspostas. Srão considradas marcaçõs incorrtas as qu stivrm m dsacordo com st Edital com o Cartão d Rspostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou mndada campo d marcação não prnchido intgralmnt Não srá prmitido qu as marcaçõs no Cartão d Rspostas sjam fitas por outras pssoas, salvo m caso d candidato qu tnha solicitado atndimnto spcial para ss fim. Nss caso, s ncssário, o candidato srá acompanhado por um fiscal do IE- CAN dvidamnt trinado O candidato não dvrá amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, d qualqur modo, danificar o su Cartão d Rspostas, sob pna d arcar com os prjuízos advindos da impossibilidad d ralização da litura ótica. 5.3 A REALIZAÇÃO AS PROVAS OBJETIVAS E MÚLTIPLA ESCOLHA As provas objtivas d múltipla scolha srão ralizadas nas cidads do Rio d Janiro/RJ, uqu d Caxias Nitrói, com data inicialmnt prvista para o dia 8 d junho d 2014 (domingo), com duração d 4 (quatro) horas para sua ralização, m dois turnos, conform disposto no quadro a sguir: ocumnto assinado digitalmnt conform MP n o d 24/08/2001, qu institui a Infrastrutura d Chavs Públicas Brasilira - ICP-Brasil.
4 28 ISSN Nº 61, sgunda-fira, 31 d março d 2014 ATA PROVÁVEL HORÁRIO CARGOS/ESPECIALIAES 8 d junho d 2014 (omingo) MANHÃ: 08h00min às 12h00min (horário oficial d Brasília/F) TARE: 14h30min às 18h30min (horário oficial d Brasília/F) Os locais d ralização das provas objtivas, para os quais dvrão s dirigir os candidatos, srá divulgado a partir d 2 d junho d 2014 no sit Os vntuais rros d digitação no nom, númro do documnto d idntidad ou outros dados rfrnts à inscrição do candidato dvrão sr corrigidos SOMENTE no dia das provas, mdiant confrência do documnto original d idntidad quando do ingrsso do candidato no local d provas plo fiscal d sala O candidato qu, vntualmnt, ncssitar altrar algum dado constant da ficha d inscrição ou aprsntar qualqur obsrvação rlvant, podrá fazê-lo no trmo d ocorrência xistnt na sala d provas m poss dos fiscais d sala, para uso, s ncssário O cadrno d provas contém todas as informaçõs prtinnts ao Concurso, dvndo o candidato lr atntamnt as instruçõs, inclusiv, quanto à continuidad do crtam Ao trminar a confrência do cadrno d provas, caso o msmo stja incomplto ou tnha dfito, o candidato dvrá solicitar ao fiscal d sala qu o substitua, não cabndo rclamaçõs postriors nst sntido. O candidato dvrá vrificar, ainda, s o cargo m qu s inscrvu ncontra-s dvidamnt idntificado no cadrno d provas na part suprior squrda da folha d númro No dia da ralização das provas não srão forncidas, por qualqur mmbro da quip d aplicação das provas /ou plas autoridads prsnts, informaçõs rfrnts aos sus contúdos /ou aos critérios d avaliação, sndo qu é dvr do candidato star cint das normas contidas nst Edital O candidato dvrá comparcr ao local dsignado para a ralização das provas com antcdência mínima d 60 (sssnta) minutos do horário fixado para o su início, munido d canta sfrográfica d tinta azul ou prta, fita d matrial transparnt d ponta grossa, d comprovant d inscrição d documnto d idntidad original Podrá sr admitido o ingrsso d candidato qu não stja portando o comprovant d inscrição no local d ralização das provas apnas quando o su nom constar dvidamnt na rlação d candidatos afixada na ntrada do local d aplicação Podrá ocorrr inclusão d candidato m um dtrminado local d provas apnas quando o su nom não stivr rlacionado na listagm oficial afixada na ntrada do local d aplicação o candidato stivr d poss do protocolo d inscrição, atstando qu o msmo dvria star dvidamnt rlacionado naqul local A inclusão, caso ralizada, trá carátr condicional, srá analisada plo IECAN com o intuito d s vrificar a prtinência da rfrida inscrição Constatada a improcdência da inscrição, sta srá automaticamnt canclada, sndo considrados nulos todos os atos dla dcorrnts, ainda qu o candidato obtnha aprovação nas provas, garantido o dirito ao contraditório à ampla dfsa No horário fixado para o início das provas, conform stablcido nst Edital, os portõs da unidad srão fchados plo Coordnador da Unidad, m strita obsrvância do horário oficial d Brasília/F, não sndo admitidos quaisqur candidatos rtardatários. O procdimnto d fchamnto dos portõs srá rgistrado m ata, sndo colhida a assinatura do portiro do próprio Coordnador da unidad, assim como d dois candidatos, tstmunhas do fato Ants do horário d início das provas, o rsponsávl na unidad pla aplicação rquisitará a prsnça d dois candidatos qu, juntamnt com dois intgrants da quip d aplicação das provas, prsnciarão a abrtura da mbalagm d sgurança ond starão acondicionados os instrumntos d avaliação (nvlops d sgurança lacrados com os cadrnos d provas, Cartõs d Rspostas, ntr outros instrumntos). Srá lavrada ata dss fato, qu srá assinada plos prsnts ao procdimnto, tstmunhando qu o matrial s ncontrava dvidamnt lacrado com su sigilo prsrvado urant a ralização das provas, a partir do ingrsso do candidato na sala d provas, srá adotado o procdimnto d idntificação civil dos candidatos mdiant vrificação do documnto d idntidad, da colta da assinatura, ntr outros procdimntos, d acordo com orintaçõs do fiscal d sala. Podrá havr, inclusiv, colta da imprssão digital do polgar dirito dos candidatos Caso o candidato stja impdido fisicamnt d colhr a imprssão digital do polgar dirito, dvrá sr colhida a digital do polgar squrdo ou d outro ddo, sndo rgistrado o fato no Trmo d Ocorrência constant na Lista d Prsnça da rspctiva sala Os candidatos qu por algum motivo s rcusar a prmitir a colta d sua imprssão digital, dvrão assinar três vzs uma dclaração ond assumm a rsponsabilidad por ssa dcisão. A rcusa ao atndimnto dst procdimnto acarrtará a ELIMINA- ÇÃO do candidato, sndo lavrado Trmo d Ocorrência, tstmunhado plos dmais candidatos prsnts na sala d provas, plo fiscal da sala plo Coordnador da Unidad, garantido o dirito ao contraditório à ampla dfsa. Auxiliar m, Estatístico, Fonoaudiólogo Rvisor d Txto Braill. Assistnt m, Assistnt d Alunos, Técnico m Contabilidad, Técnico m Scrtariado, Tradutor Intérprt d Sinais Não srá admitido ingrsso d candidato no local d ralização das provas após o horário fixado para o su início Srão considrados documntos d idntidad: cartiras xpdidas plos Comandos Militars, plas Scrtarias d Sgurança Pública, plos Institutos d Idntificação plos Corpos d Bombiros Militars; cartiras xpdidas plos órgãos fiscalizadors d xrcício profissional (ordns, conslhos tc.); passaport; crtificado d rsrvista; cartiras funcionais do Ministério Público; cartiras funcionais xpdidas por órgão público qu, por li fdral, tnham valor lgal como idntidad; cartira d trabalho; cartira nacional d habilitação (modlo com foto) Caso o candidato stja impossibilitado d aprsntar, no dia d ralização das provas, documnto d idntidad original por motivo d prda, furto ou roubo, dvrá sr aprsntado documnto qu atst o rgistro da ocorrência m órgão policial xpdido há, no máximo, 30 (trinta) dias Não srão acitos como documntos d idntidad: crtidõs d nascimnto, títulos litorais, cartiras d motorista (modlo sm foto), cartiras d studant, cartiras funcionais sm valor d idntidad nm documntos ilgívis, não idntificávis /ou danificados, qu dfinitivamnt não idntifiqum o portador do documnto Não srá acita cópia do documnto d idntidad, ainda qu autnticada, bm como protocolo d documnto Candidato qu stja portando documnto com prazo d validad xpirado podrá ralizar a prova, sndo, contudo, submtido à idntificação spcial Por ocasião da ralização das provas, o candidato qu não aprsntar documnto d idntidad original, na forma dfinida no subitm ou não aprsntar o boltim d ocorrência conform spcificaçõs do subitm dst Edital, não fará as provas srá automaticamnt xcluído do Concurso Público O documnto dvrá star m prfitas condiçõs, d forma a prmitir com clarza a idntificação do candidato sua assinatura Não srão aplicadas provas, m hipóts alguma, m local, m data ou m horário difrnts dos prdtrminados m Edital ou m comunicado Não srá prmitida, durant a ralização das provas, a comunicação ntr os candidatos nm a utilização d máquinas calculadoras /ou similars, livros, anotaçõs, imprssos ou qualqur outro matrial d consulta, prottor auricular, lápis, borracha ou corrtivo. Espcificamnt, não srá prmitido o candidato ingrssar na sala d provas sm o dvido rcolhimnto, com rspctiva idntificação, dos sguints quipamntos: bip, tlfon clular, walkman, agnda ltrônica, notbook, palmtop, ipod, ipad, tablt, smartphon, mp3, mp4, rcptor, gravador, calculadora, câmra fotográfica, control d alarm d carro, rlógio d qualqur modlo tc., o qu não acarrta m qualqur rsponsabilidad do IECAN sobr tais quipamntos. No caso do candidato, durant a ralização das provas, sr surprndido portando os aparlhos ltrônicos citados, srá automaticamnt lavrado no Trmo d Ocorrência o fato ocorrido ELI- MINAO automaticamnt do procsso d slção. Para vitar qualqur situação nst sntido, o candidato dvrá vitar portar no ingrsso ao local d provas quaisqur quipamntos acima rlacionados Não srá prmitida, também, ao candidato a utilização d tlfon clular ao final das provas, nquanto o msmo stivr dntro da unidad d aplicação Para a sgurança d todos os nvolvidos no Concurso, é rcomndávl qu os candidatos não portm arma d fogo no dia d ralização das provas. Caso, contudo, s vrifiqu sta situação, o candidato srá ncaminhado à Coordnação da unidad, ond dvrá ntrgar a arma para guarda dvidamnt idntificada, mdiant prnchimnto d trmo d acautlamnto d arma d fogo, ond prnchrá os dados rlativos ao armamnto. Evntualmnt, s o candidato s rcusar a ntrgar a arma d fogo, assinará trmo assumindo a rsponsabilidad pla situação, dvndo dsmuniciar a arma quando do ingrsso na sala d aplicação d provas, rsrvando as muniçõs na mbalagm não rutilizávl forncida plos fiscais, as quais dvrão prmancr lacradas durant todo o príodo da prova, juntamnt com os dmais quipamntos proibidos do candidato qu form rcolhidos Não srá prmitida, durant a ralização da prova scrita, a utilização plo candidato d óculos scuros (xcto para corrção visual ou fotofobia) ou quaisqur acssórios d chaplaria (chapéu, boné, gorro tc.) Os 3 (três) últimos candidatos d cada sala só podrão sair juntos. Caso o candidato insista m sair do local d aplicação da prova, dvrá assinar trmo dsistindo do Concurso Público, caso s ngu, dvrá sr lavrado Trmo d Ocorrência, tstmunhado plos 2 (dois) outros candidatos, plo fiscal da sala plo Coordnador da Unidad Não havrá sgunda chamada para as provas objtivas. Srá xcluído do Concurso Público o candidato qu faltar à prova scrita ou chgar após o horário stablcido Não havrá na sala d provas marcador d tmpo individual, uma vz qu o tmpo d início término da prova srá dtrminado plo Coordnador da Unidad d aplicação, conform stablcido no subitm 5.3, dst Edital, dando tratamnto isonômico a todos os candidatos prsnts O candidato somnt podrá rtirar-s do local d ralização das provas objtivas lvando o cadrno d provas no dcurso dos últimos 30 (trinta) minutos antriors ao horário prvisto para o su término. O candidato, também, podrá rtirar-s do local d provas somnt a partir dos 90 (novnta) minutos após o início d sua ralização, contudo, não podrá lvar consigo o cadrno d provas O fiscal d sala orintará os candidatos quando do início das provas qu os únicos documntos qu dvrão prmancr sobr a cartira srão o documnto d idntidad original o protocolo d inscrição, d modo a facilitar a idntificação dos candidatos para a distribuição d sus rspctivos Cartõs d Rspostas. ssa forma, o candidato qu s rtirar do local d provas ants do dcurso dos últimos 30 (trinta) minutos antriors ao horário prvisto para o su término qu, conform subitm antrior, não podrá lvar consigo o cadrno d provas, apnas podrá anotar suas opçõs d rspostas marcadas m su comprovant d inscrição. Não srá admitido qualqur outro mio para anotaçõs dst fim Todos os candidatos, ao trminarm a prova, dvrão obrigatoriamnt ntrgar ao fiscal d aplicação o Cartão d Rspostas qu srão utilizados para a corrção d suas provas. O candidato qu dscumprir a rgra d ntrga d tal documnto srá ELIMINAO do crtam Trá suas provas anuladas, também, srá automaticamnt ELIMINAO do Concurso Público, o candidato qu durant a ralização d qualqur uma das provas: a) rtirar-s do rcinto da prova, durant sua ralização, sm a dvida autorização; b) for surprndido dando /ou rcbndo auxílio para a xcução d quaisqur das provas; c) usar ou tntar usar mios fraudulntos /ou ilgais para a sua ralização; d) utilizar-s d régua d cálculo, livros, calculadoras /ou quipamnto similar, dicionário, notas /ou imprssos qu não form xprssamnt prmitidos, gravador, rcptor /ou pagrs /ou qu s comunicar com outro candidato; ) faltar com a dvida cortsia para com qualqur mmbro da quip d aplicação das provas, as autoridads prsnts /ou os candidatos; f) fizr anotação d informaçõs rlativas às suas rspostas m qualqur outro mio qu não o prmitido nst Edital; g) dscumprir as instruçõs contidas no cadrno d provas no Cartão d Rspostas; h) rcusars a ntrgar o Cartão d Rspostas ao término do tmpo dstinado à sua ralização; i) ausntar-s da sala, a qualqur tmpo, portando o Cartão d Rspostas; j) não prmitir a colta d sua assinatura ou não atndr ao procdimnto dscrito no subitm , caso s rcus a coltar sua imprssão digital; k) prturbar, d qualqur modo, a ordm dos trabalhos, incorrndo m comportamnto indvido; l) for surprndido portando ou fazndo uso d aparlho clular /ou quaisqur aparlhos ltrônicos durant a ralização das provas, msmo qu o aparlho stja dsligado Caso acontça algo atípico no dia d ralização da prova, srá vrificado o incidnt, caso sja vrificado qu não houv intnção d burlar o Edital o candidato srá mantido no Concurso Com vistas à garantia da isonomia lisura do crtam sltivo m tla, no dia d ralização das provas objtivas os candidatos srão submtidos ao sistma d dtcção d mtais quando do ingrsso saída d sanitários durant a ralização da prova scrita Ao término da prova o candidato dvrá s rtirar do rcinto d aplicação, não lh sndo mais prmitido o ingrsso nos sanitários A ocorrência d quaisqur das situaçõs contidas no subitm implicará na liminação do candidato, constituindo tntativa d fraud, garantido o dirito ao contraditório à ampla dfsa S, a qualqur tmpo, for constatado, por mio ltrônico, statístico, visual, grafológico ou por invstigação policial, tr o candidato s utilizado d procsso ilícito, suas provas srão anuladas l srá automaticamnt liminado do Concurso Público, garantido o dirito ao contraditório à ampla dfsa Não havrá, por qualqur motivo, prorrogação do tmpo prvisto para a aplicação das provas objtivas m virtud d afastamnto d candidato da sala d provas Não srá prmitido ao candidato fumar na sala d provas, bm como nas dpndências do local d aplicação São d rsponsabilidad xclusiva do candidato a idntificação corrta do local d ralização das provas objtivas o comparcimnto no horário dtrminado O candidato dvrá obsrvar atntamnt o Edital d publicação spcificando os horários locais/cidads d ralização das provas, inclusiv stando atnto quanto à possibilidad da xistência d ndrços similars /ou homônimos. É rcomndávl, ainda, visitar com antcdência o local d ralização da rspctiva prova. 6. OS PROGRAMAS 6.1 Os programas/contúdo programático das provas objtivas dst crtam compõm o Anxo I do prsnt Edital. 6.2 O Anxo I, intgrant dst Edital, contmpla apnas o Contúdo Programático, o qual podrá sr buscado m qualqur bibliografia sobr o assunto solicitado. plo código ocumnto assinado digitalmnt conform MP n o d 24/08/2001, qu institui a Infrastrutura d Chavs Públicas Brasilira - ICP-Brasil.
5 Nº 61, sgunda-fira, 31 d março d ISSN O Colégio Pdro II o IECAN não s rsponsabilizam por quaisqur cursos, txtos, apostilas outras publicaçõs rfrnts a st Concurso Público no qu tang ao contúdo programático. 6.4 Os itns das provas objtivas podrão avaliar habilidads qu vão além d mro conhcimnto mmorizado, abrangndo comprnsão, aplicação, anális, sínts avaliação, valorizando a capacidad d raciocínio. 6.5 Cada itm das provas objtivas podrá contmplar mais d uma habilidad conhcimntos rlativos a mais d uma ára d conhcimnto. 7. O PROCESSO E CLASSIFICAÇÃO 7.1 Srá classificado o candidato qu obtivr aprovação nas provas objtivas d múltipla scolha. 7.2 A classificação final dos candidatos srá fita pla soma dos pontos obtidos nas provas objtivas. 7.3 Na classificação final ntr candidatos mpatados com igual númro d pontos na soma d todas as tapas srão fators d dsmpat os sguints critérios: a) Maior pontuação na prova objtiva d Conhcimntos Espcíficos; b) Maior pontuação na prova objtiva d Língua Portugusa; c) Maior pontuação na prova objtiva d Noçõs d Informática; d) Maior pontuação na prova objtiva d Noçõs d Pública;, ) Maior idad Os candidatos com idad igual ou suprior a 60 (sssnta) anos trão a idad como primiro critério d dsmpat, hipóts m qu trá prfrência o mais idoso. Caso prsista o mpat, dvrá sr obsrvado o critério stablcido no itm 7.3, conform stablcido na Li m vigor. 8. OS RESULTAOS E RECURSOS 8.1 Os gabaritos oficiais prliminars das provas objtivas srão divulgados na intrnt, no sit a partir das 16h00min do dia subsqunt ao da ralização das provas (sgundafira). 8.2 O candidato qu dsjar intrpor rcursos contra os gabaritos oficiais prliminars das provas objtivas disporá d 2 (dois) dias útis, a partir do dia subsqunt ao da divulgação (trça-fira), m rqurimnto próprio disponibilizado no link corrlato ao Concurso Público no sit 8.3 A intrposição d rcursos podrá sr fita via intrnt, através do Sistma Eltrônico d Intrposição d Rcursos, com acsso plo candidato com o forncimnto d dados rfrnt à inscrição do candidato, apnas no prazo rcursal, ao IECAN, conform disposiçõs contidas no sit no link corrspondnt ao Concurso Público Cabrá rcurso à Comissão contra rros matriais ou omissõs d cada tapa, constituindo as tapas: publicação do Edital, rqurimntos d isnção, inscrição dos candidatos, divulgação do gabarito oficial, divulgação da pontuação provisória nas provas objtivas, incluído o fator d dsmpat stablcido, prícia médica, até 2 (dois) dias útis após o dia divulgação/publicação oficial das rspctivas tapas. 8.4 Os rcursos julgados srão divulgados no sit não sndo possívl o conhcimnto do rsultado via tlfon ou fax, não sndo nviado, individualmnt, a qualqur rcorrnt o tor dssas dcisõs. 8.5 Não srão acitos rcursos por mios divrsos ao qu dtrmina st Edital. 8.6 O rcurso dvrá sr individual, por itm ou avaliação, com a indicação daquilo m qu o candidato s julgar prjudicado, dvidamnt fundamntado, comprovando as algaçõs com citaçõs d artigos, d lgislação, itns, páginas d livros, noms dos autors tc.,, ainda, a xposição d motivos argumntos com fundamntaçõs circunstanciadas, conform suprarrfrnciado O candidato dvrá sr claro, consistnt objtivo m su plito. Rcurso inconsistnt ou intmpstivo srá prliminarmnt indfrido. 8.7 Srão rjitados, também, liminarmnt os rcursos nviados fora do prazo improrrogávl d 2 (dois) dias útis, a contar do dia subsqunt da publicação d cada tapa, ou não fundamntados, os qu não contivrm dados ncssários à idntificação do candidato, como su nom, númro d inscrição cargo. E, ainda, srão rjitados aquls rcursos nviados plo corrio, fac-símil, ou qualqur outro mio qu não o prvisto nst Edital. 8.8 A dcisão da Banca Examinadora srá irrcorrívl, consistindo m última instância para rcursos, sndo sobrana m suas dcisõs, razão pla qual não cabrão rcursos administrativos adicionais, xcto m casos d rros matriais, havndo manifstação postrior da Banca Examinadora. 8.9 Em nnhuma hipóts srão acitos pdidos d rvisão d rcursos, rcursos d rcursos /ou rcurso d gabarito oficial dfinitivo, xcto no caso prvisto no subitm antrior O rcurso cujo tor dsrspit a Banca Examinadora srá prliminarmnt indfrido S do xam d rcursos rsultar anulação d itm intgrant d prova, a pontuação corrspondnt a ss itm srá atribuída a todos os candidatos, indpndntmnt d trm rcorrido S houvr altração, por força d impugnaçõs, d gabarito oficial prliminar d itm intgrant d provas, ssa altração valrá para todos os candidatos, indpndntmnt d trm rcorrido O Edital do rsultado final do Concurso Público contmplará a rlação dos candidatos aprovados, ordnados por classificação, dntro dos quantitativos prvistos no Anxo II do crto nº 6.944, d 21 d agosto d Caso não haja candidato(s) com dficiência aprovado(s), srão contmplados os candidatos da listagm gral m númro corrspondnt, obsrvada rigorosamnt a ordm d classificação o limit d candidatos dfinido plo Anxo II do crto nº 6.944, d plo código Os candidatos não classificados no númro máximo d aprovados d qu tratam os subitns dst Edital o Anxo II do crto nº 6.944, d 2009, starão automaticamnt rprovados no concurso público, nos trmos do art. 16, 1º, do citado crto, ainda qu tnham atingido nota mínima Nnhum dos candidatos mpatados na última classificação d aprovados srá considrado rprovado, nos trmos do art. 16, 3º, do crto nº 6.944, d A HOMOLOGAÇÃO 9.1 O rsultado final dst Concurso Público srá homologado plo Pró-Ritor d Gstão d Pssoas do Colégio Pdro II, rspitado o disposto no art. 42 do crto Fdral nº 3.298/1999 suas altraçõs, mdiant publicação no iário Oficial da União, não s admitindo rcurso dst rsultado. 10. OS EXAMES 10.1 Os xams dvrão sr aprsntados a Prícia Oficial d Saúd do Colégio Pdro II Os xams dvm sr originais, não sndo acitos cópias ou rsultados xtraídos da intrnt assinados ltronicamnt Srão acitos xams com validad d 90 dias (xams laboratoriais, ECG audiomtria/laringoscopia) d 180 dias para xams radiológicos avaliaçõs Os xams ncssários para a poss do srvidor ftivo são: Para todos os candidatos: a) Exam d sangu: Hmograma Complto; Bioquímica do Sangu - Uria, Cratina, Glicmia, VRL, Grupo Sanguíno, Fator RH, Colstrol Total, HL, Triglicrídos, Ácido Úrico, TGO, TGP; b) Urina (EAS); c) Fzs (EPF); d) Avaliação - Sanidad Mntal, com médico psiquiátrico; ) Avaliação - Otorrinolaringológico; f) Avaliação Oftalmologia; g) RX d Tórax (PA Prfil). h) Aprsntar comprovant d vacinação contra hpatit tétano Candidatos com mais d 40 anos acrscntar: Tst Ergométrico (ECG); Candidatos do sxo masculino com mais d 40 anos acrscntar: PSA (antígno spcífico d próstata). Validad do ultimo ano Candidatos do sxo fminino com mais d 40 anos acrscntar: Colpocitologia Oncótica. Validad do ultimo ano. 11. AS ISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 A inscrição do candidato implicará a acitação das normas para o Concurso Público contidas nst Edital m outros a srm publicados É d intira rsponsabilidad do candidato acompanhar a publicação d todos os atos, ditais comunicados oficiais, rfrnts a st Concurso Público, divulgados intgralmnt no ndrço ltrônico O candidato podrá obtr informaçõs rfrnts ao Concurso Público por mio do tlfon , no ndrço ltrônico ou plo -mail a n. o rg. b r O candidato qu dsjar rqurr documntos ou informaçõs ou rlatar ao IECAN fatos ocorridos durant a ralização do concurso dvrá fazê-lo usando os mios dispostos no subitm a n t r i o r O prazo d validad do concurso srá d 1 (um) ano, contado a partir da data d homologação do rsultado final, podndo sr prorrogado plo msmo príodo a critério do Colégio Pdro II O candidato dvrá mantr atualizado o su ndrço junto ao IECAN, nquanto stivr participando do Concurso até a data d divulgação do rsultado final. Após ssa data, a atualização d ndrço dvrá sr fita junto ao Colégio Pdro II. Srão d xclusiva rsponsabilidad do candidato os prjuízos advindos da não atualização d su ndrço As dspsas dcorrnts da participação no Concurso Público, inclusiv dslocamnto, hospdagm alimntação, corrm por conta dos candidatos Os casos omissos srão rsolvidos plo IECAN m conjunto com a Comissão d Concurso do Colégio Pdro II As altraçõs d lgislação com ntrada m vigor ants da data d publicação dst Edital srão objto d avaliação, ainda qu não mncionadas nos contúdos constants do Anxo I dst Edital Lgislação com ntrada m vigor após a data d publicação dst Edital, xcto a listada nos objtos d avaliação constants dst Edital, bm como altraçõs m dispositivos lgais normativos a l postriors não srão objto d avaliação nas provas do Concurso Público Podrá havr formalização da dsistência do candidato à nomação, dsd qu ftuada mdiant rqurimnto ndrçado ao Colégio Pdro II, até o dia útil antrior à data da poss Não havrá, m hipóts alguma, opção por part do candidato aprovado d transfrência para o final da rlação d classificados publicada no iário Oficial Os candidatos habilitados não nomados, a critério da do Colégio Pdro II, podrão sr aprovitados nomados por outros Órgãos do Podr Excutivo Fdral, obdcida a rspctiva classificação convniência administrativa, rspitada a idntidad do cargo xprsso intrss do candidato Ao assumir o cargo, srá xigida disponibilidad d horário, compatívl com as ncssidads do Colégio Pdro II, sndo obsrvadas as normas lgais rfrnts a acumulação d cargos mprgos públicos Não srá forncido ao candidato qualqur documnto comprobatório d classificação d aprovação no concurso, valndo para ss fim a publicação no iário Oficial da União Não srão forncidos informaçõs documntos pssoais d candidatos a trciros, m atnção ao disposto no art. 31 da Li no / Havndo disponibilidad d vagas não havndo candidatos a srm nomados para o rspctivo cargo, o Colégio Pdro II podrá valr-s, para nomação, d cadastro d aprovados d quaisqur outras Instituiçõs Fdrais d Ensino, cujos concursos stjam validos O IECAN podrá nviar, quando ncssário, comunicação pssoal dirigida ao candidato, por -mail ou plos Corrios, sndo d xclusiva rsponsabilidad do candidato a manutnção ou a atualização d su corrio ltrônico a informação d su ndrço complto corrto na solicitação d inscrição Quaisqur altraçõs nas rgras fixadas nst Edital somnt podrão sr fitas por mio d Edital d Rtificação Est Edital ntra m vigor na data d sua publicação. LUIZ ALMERIO WALINO OS SANTOS ANEXO I CONTEÚO PROGRAMÁTICO AS PROVAS OBJETIVAS Conhcimntos Grais para os s d Nívl Intrmdiário - Class "C": Língua Portugusa Intrprtação d txtos; Significação vocabular (palavras sinônimas antônimas; homônimas parônimas); ígrafos, ncontros consonantais vocálicos; Emprgo dos porquês; Pontuação. Morfologia (vrbo: idntificação mprgo d tmpos modos vrbais; pronoms: idntificação, mprgo formas d tratamnto; substantivo: idntificação gênro; adjtivo: idntificação grau); Normas técnicas d rdação oficial. Noçõs d Pública Lgislação Constituição Fdral d 1988: Capítulo VII, Sçõs I II - a Pública (arts ) os Srvidors Públicos (arts. 39 a 41). Li Fdral nº d 11 d dzmbro d 1990 qu dispõ sobr o rgim jurídico dos srvidors públicos civil da União, das autarquias das fundaçõs públicas fdrais. crto Fdral nº d 22 d junho d 1994 qu aprovou o Código d Ética Profissional do Srvidor Público Civil do Podr Excutivo Fdral: Sção II - os Principais vrs do Srvidor Público. Li Fdral nº d 12 d janiro d 2005, qu dispõ sobr a struturação do Plano d Carrira dos s Técnico-Administrativos m Educação, no âmbito das Instituiçõs Fdrais d Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, dá outras providências. Conhcimntos Grais para os s d Nívl Intrmdiário - Class "" "E": Língua Portugusa Txtualidad: intrprtação; rcursos stilísticos (ou figuras d linguagm); Cosão corência; Norma padrão variants linguísticas; Ortografia: uso dos acntos gráficos; Uso do sinal indicativo d cras; Morfologia: classs gramaticais procssos d flxão das palavras; Sintax: d rgência vrbal nominal; d concordância vrbal nominal; d colocação; Uso dos sinais d pontuação; Smântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissmia (dnotação conotação); Normas técnicas d rdação oficial. Lgislação (Excto: Tradutor Intrprt d Sinais, Rvisor d Txto Braill Fonoaudiólogo). Constituição Fdral d 1988: Capítulo VII, Sçõs I II - a Pública (arts ) os Srvidors Públicos (arts. 39 a 41). Li Fdral nº d 11 d dzmbro d 1990 qu dispõ sobr o rgim jurídico dos srvidors públicos civis da União, das autarquias das fundaçõs públicas fdrais. crto Fdral nº d 22 d junho d 1994 qu aprovou o Código d Ética Profissional do Srvidor Público Civil do Podr Excutivo Fdral: Sção II - os Principais vrs do Srvidor Público; Li Fdral nº d 12 d janiro d 2005, qu dispõ sobr a struturação do Plano d Carrira dos s Técnico-Administrativos m Educação, no âmbito das Instituiçõs Fdrais d Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, dá outras providências. Li nº 8.666, d 21 d junho d 1993, qu rgulamntou o artigo 37, XXI, da Constituição Fdral, institui normas para licitaçõs contratos da Pública. Li nº /2002, d 17 d Julho d 2002, qu instituiu, no âmbito da União, Estados, istrito Fdral Municípios, nos trmos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Fdral, modalidad d licitação dnominada prgão, para aquisição d bns srviços comuns, dá outras providências. crto Fdral nº 5.450, d 31 d maio d 2005, qu rgulamntou o prgão, na forma ltrônica, para aquisição d bns srviços comuns, dá outras providências. crto Fdral nº 3.555, d 08 d agosto d 2000, qu aprovou o Rgulamnto para a modalidad d licitação dnominada prgão, para aquisição d bns srviços comuns. Li nº 9.784, d 29 d janiro d 1999, qu rgula o procsso administrativo no âmbito Fdral. Li Fdral nº , d 29 d dzmbro d 2008, qu Instituiu a Rd Fdral d Educação Profissional, Cintífica Tcnológica, cria os Institutos Fdrais d Educação, Ciência Tcnologia, dá outras providências. Noçõs d Pública Lgislação - (mais C a rg o s ) Constituição Fdral d 1988: Capítulo VII, Sçõs III-a Pública (arts ) os Srvidors Públicos (arts. 39 a 41). Li Fdral nº d 11 d dzmbro d 1990 qu dispõ sobr o rgim jurídico dos srvidors públicos civis da União, das autarquias das fundaçõs públicas fdrais. crto Fdral nº d 22 d junho d 1994 qu aprovou o Código d Ética Profissional do Srvidor Público Civil do Podr Excutivo Fdral: Sção II - os Principais vrs do Srvidor Público. 3. Li Fdral nº d 12 d janiro d 2005, qu dispõ sobr a struturação do Plano d Carrira dos s Técnico-Administrativos m Educação, no âmbito das Instituiçõs Fdrais d Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, dá outras providências. Li nº 9.784, d 29 d janiro d 1999, qu rgula o procsso administrativo no âmbito Fdral. Conhcimntos Grais para todos os cargos - Class "C", "" "E": ocumnto assinado digitalmnt conform MP n o d 24/08/2001, qu institui a Infrastrutura d Chavs Públicas Brasilira - ICP-Brasil.
6 30 ISSN Informática Noçõs d hardwar: componnts d um computador; dispositivos d ntrada saída; mídias para armaznamnto d dados; priféricos; Noçõs do Sistma Opracional Windows (XP, Vista, 7): opraçõs sobr arquivos pastas; atalhos; janlas; instalação d programas; Editor d txto: concitos básicos; mnus; barras d frramntas; comandos; configuraçõs; formatação; protção d documntos (MS Offic 2010 BR Offic); Editor d planilhas ltrônicas: concitos básicos; mnus; barras d frramntas; comandos; funçõs; configuraçõs; fórmulas; gráficos (MS Offic 2010 BR Offic); Softwars d aprsntaçõs (MS Offic 2010 BR Offic); Intrnt: concitos; navgadors; hyprlinks; frramntas d busca; transfrências d arquivos (download upload); corrio ltrônico; Noçõs d sgurança: Concitos d vírus, spywar, spam; crtificados d sgurança; acsso a sits sguros; cuidados prvnçõs. Conhcimnto Espcífico Para o d Assistnt d Alunos Noçõs d Primiros Socorros. Rlaçõs Intrpssoais. d Conflitos. irtrizs Bass da Educação Nacional - Li nº d 20 d dzmbro d 1996 suas modificaçõs. Constituição da Rpública Fdrativa do Brasil d 1988 suas modificaçõs (artigos 5º 205 a 214). Estatuto da Criança Adolscnt (ECA). Noçõs sobr o Plano Nacional d Enfrntamnto da Violência Sxual Infanto Juvnil. Noçõs sobr o Plano Nacional d Convivência Familiar Comunitária. Noçõs sobr o SINASE - Sistma Nacional d Atndimnto Sócio Educativo. A concpção d Protagonismo Juvnil. onças sxualmnt transmissívis. Prvnção ao uso d drogas ilícitas. Concitos básicos d disciplina scolar. Noçõs d organização scolar (currículo, avaliação, planjamnto). Noçõs d stratégias d trabalhos m quip intrdisciplinar multidisciplinar; açõs afirmativas; ducação inclusiva - dmocratização do acsso garantia da prmanência scolar. Para o d Auxiliar m ocumntação; concituação: ata, atstado, crtidão, circular, comunicado, convit, convocação, dital, mmorando, ofício, ordm d srviço, portaria, rqurimnto; qualidad no atndimnto: comunicação tlfônica formas d atndimnto; noçõs d administração as funçõs administrativas: planjamnto, organização, dirção control; tipo d organização: struturas organizacionais; organogramas fluxogramas; noçõs d rcrutamnto, slção capacitação; noçõs d protocolo; concitos básicos d patrimônio, arquivo almoxarifado. Para o d Assistnt m ocumntação; concituação: ata, atstado, crtidão, circular, comunicado, convit, convocação, dital, mmorando, ofício, ordm d srviço, portaria, rqurimnto; Noçõs d administração: concitos básicos; tipos d organização; struturas organizacionais; organogramas fluxogramas; noçõs d funçõs administrativas: planjamnto, organização, dirção control; noçõs d administração: financira, d pssoas d matriais; qualidad no atndimnto: comunicação tlfônica formas d atndimnto; noçõs d lidrança, motivação comunicação; noçõs d arquivologia; irito Administrativo: Ato Administrativo: concito, lmntos/rquisitos, atributos, Convalidação, iscricionaridad Vinculação; Podrs da ; Procsso Administrativo, Li nº /99; Constitucional: Os podrs do Estado as rspctivas funçõs; Hirarquia das normas; Princípios fundamntais da CF/88; iritos garantias fundamntais; Ordm social: bas objtivos da ordm social; sguridad social; ducação, cultura dsporto; ciência tcnologia; comunicação social; mio ambint; família, criança, adolscnt idoso; Organização político-administrativa do Estado; Orçamnto Público: Concitos Princípios Orçamntários. Para o d Técnico m Contabilidad Contabilidad Gral: Fundamntos concituais d contabilidad: concito, objto, finalidad, usuários princípios contábis; Patrimônio: concito, lmntos quação patrimonial; fundamntos concituais d ativo, passivo, rcita dspsa; Procdimntos Contábis Básicos: plano d contas, fatos contábis, lançamntos scrituração. monstraçõs Contábis d qu trata a Li Fdral nº a Li 6.404/76 suas altraçõs postriors: Balanço Patrimonial, monstração dos Lucros Prjuízos Acumulados, monstração do Rsultado do Exrcício, monstração dos Fluxos d Caixa, monstração do Valor Adicionado. Contabilidad pública: Fundamntos lgais técnicos d Contabilidad Pública: concito, objtivos, princípios; Planjamnto: Plano Plurianual - PPA, Li d irtrizs Orçamntárias - LO Li Orçamntária Anual - LOA; Ciclo Orçamntário; Créditos Adicionais: classificação; Princípios Orçamntários; Sistmas Contábis aplicados ao stor público o plano d contas; Escrituração; monstraçõs Contábis d qu trata a Li Fdral nº 4.320/64 suas altraçõs postriors; Classificaçõs Orçamntárias: classificação lgal da rcita classificação lgal da dspsa - classificação institucional, funcional-programática conômica; Rcita spsa xtra-orçamntárias; Excução Orçamntária: fass da rcita - prvisão, lançamnto, arrcadação rcolhimnto, fass da dspsa - programação, licitação, mpnho, liquidação pagamnto; Rstos a pagar. LEGISLAÇÃO: Li Complmntar Fdral nº 101/2000 suas altraçõs postriors - Li d Rsponsabilidad Fiscal; Li Fdral nº 8.666/93 suas altraçõs postriors - Li d Licitaçõs; Li Fdral nº / Institui no âmbito da Pública a modalidad d licitação dnominada prgão. Para o d Tradutor Intrprt d Linguagm d Sinais Educação d surdos: fundamntos históricos, lgais tórico-mtodológicos. Língua Brasilira d Sinais: fundamntos históricos culturais. Tradutor Intérprt d Língua d Sinais/Língua Portugusa: concitos; Código d Ética; modlos mtodologias d tradução intrprtação. Atuação do tradutor intérprt m Língua d Sinais nos difrnts nívis d nsino. Aspctos linguísticos da Língua Brasilira d Sinais - LIBRAS: léxico, fonologia, morfologia sintax. ifrnças ntr a língua brasilira d sinais a língua portugusa. Inclusão das Pssoas com ficiência na Escola ou na Comunidad Escolar. Para o d Rvisor d Txtos Braill Grafia Braill Para a Língua Portugusa; Normas Técnicas para a Produção d Txtos Em Braill; Grafia Química Braill; Musicografia Braill; Ensino d Musicografia Braill: Um Caminho Para a Educação Musical Inclusiva; O Código Matmático Unificado; Técnicas Cálculo idática do Soroban; Uma Introdução à Trajtória das Pssoas com ficiência na História do Brasil; Histórico iagnostico do Sistma Braill; O Braill como Mio Natural d Litura d Escrita dos ficints Visuais; Principais Litors d Tla para as Pssoas com ficiência Visual: Jaws, Virtual Vision, Orca E Nvda; Produção Braill: Formatação, Configuração Imprssão. Para o d Técnico m Scrtariado Histórico volução profissional; Atributos do (a) scrtário (a); Rsponsabilidads adicionais; Naturza da função scrtarial; Como alcançar mtas objtivos. Concitos Administrativos; Planjamnto; Organização; Excução; Control. Atndimnto Tlfônico ao Público; Tipos d Equipamntos; Rcpção d Visitants. Procssos d Comunicação; Técnicas d comunicação; Barriras na comunicação. Organização do Ambint d Trabalho. Procdimntos rotiniros d organização. Agnda; Control diário; Técnicas d Rdação Emprsarial; Corrspondências comrciais oficiais; Rdação intrprtação d txto. Técnicas d Arquivamnto. Métodos d arquivamnto: alfabético; numérico; alfanumérico; gográfico; por assunto; folow-up. Para o d Estatístico Estatística dscritiva anális xploratória d dados: Concitos fundamntais, tipos d variávis, tablas statísticas, rprsntação gráfica (gráfico d stors, barras, colunas, linhas; barras, colunas linhas múltiplas; colunas barras 100% mpilhadas, gráfico d ára), arrdondamnto d númros, distribuiçõs d frquências, mdidas d tndência cntral d disprsão, assimtria curtos, 3 Nº 61, sgunda-fira, 31 d março d 2014 valors atípicos, histogramas, boxplot; Noçõs d banco d dados: Noçõs básicas dos aplicativos Excl SPSS. Tabla dinâmica. Construção d gráficos funçõs; Cálculo d Probabilidads: dfiniçõs básicas axiomas, probabilidad condicional indpndência, variávis alatórias discrtas contínuas, função d distribuição, função d probabilidad, função d dnsidad d probabilidad, sprança variância d variávis discrtas contínuas, distribuiçõs amostrais; Infrência statística: stimação pontual por intrvalo, métodos d stimação, propridads dos stimadors, tsts d hipótss, nívl d significância podr do tst, tst t d Studnt, tsts qui-quadrado - d adrência d indpndência d homognidad m tablas d contingência, tst d Fishr; Modlos linars: coficint d corrlação, diagrama d disprsão, mínimos quadrados, rgrssão linar simpls múltipla, anális d rsíduos; Técnicas d amostragm: concitos fundamntais, cálculo do tamanho amostral, amostragm alatória simpls, amostragm stratificada, amostragm sistmática, amostragm por conglomrados; Planjamnto d xprimntos: Psquisa, métodos cintíficos xprimnto; Princípios básicos da xprimntação; Etapas d uma xprimntação; Exprimntos intiramnt ao acaso; Exprimntos intiramnt ao acaso m blocos; Exprimntos intiramnt ao acaso com dois ou mais fators; Efito d Intração; Exprimntos fatoriais; Anális d variância; Tsts d comparação múltipla; Anális multivariada d dados: Anális d Componnts Principais, Anális d Agrupamntos, Anális iscriminant, Anális d Corrspondência; Técnicas d séris tmporais: Procssos stocásticos, procssos stacionários, função d autocorrlação, modlos d tndência sazonalidad, modlos d Box Jnkins; Indicadors ducacionais: Concito dfinição: indicadors ducacionais, indicadors d acsso, indicadors d cobrtura, indicadors d produtividad, indicadors d rcursos humanos, indicadors d capacidad d atndimnto, indicadors d financiamnto indicadors d ficiência intrna. Para o d Fonoaudiólogo Fonoaudiologia pidmiologia; Prvnção Promoção m fonoaudiologia; Fonoaudiologia m saúd matrno-infantil; Anátomofisiologia da fonação; isfonias funcionais, organofuncionais, orgânicas; Avaliação prcptivo-auditiva acústica da voz; Avaliação acústica da voz; Voz profissional falada cantada; snvolvimnto da linguagm sus distúrbios; Aquisição dsnvolvimnto da litura scrita; Transtornos adquiridos da linguagm; Fluência da fala; Fisiologia dsnvolvimnto do Sistma Estomatognático; Fissura labiopalatina; istúrbios da dglutição; isfagia Orofarínga nurogência; isfunção tmporomandibular; Avaliação, classificação tratamnto dos distúrbios da voz, fluência, audição, transtornos da motricidad oral linguagm; Sistma auditivo dsnvolvimnto das habilidads auditivas; Triagm auditiva nonatal; 21. Audiomtria imitanciomtria; Avaliação audiológica infantil; Aparlhos d amplificação Sonora individual; Audiologia ocupacional. ANEXO II MOELO E ATESTAO MÉICO PARA PESSOAS COM EFICIÊNCIA Atsto para os dvidos d dirito qu o Sr. (a) é portador da dficiência código intrnacional da donça (CI), sndo compatívl a dficiência aprsntada plo pacint com as atribuiçõs do cargo d disponibilizado no Concurso Público conform Edital do Concurso Público. ata: Nom, assinatura númro do CRM do médico spcialista na ára d dficiência/donça do candidato carimbo, caso contrário, o atstado não trá validad. ANEXO III ESCRIÇÃO SUMÁRIAS OS CARGOS E A RESPECTIVA ESCOLARIAE CARGO CLASSE REQUISITOS BÁSICOS ESCOLARIAE MÍNIMA ATRIBUIÇÕES BÁSICAS Assistnt d Alunos C Ensino Médio Complto ou Ensino Médio Profissionalizant Assistir orintar os alunos no aspcto d disciplina, lazr, sgurança, saúd, pontualidad higin, dntro das dpndências scolars. Assistir o corpo docnt nas unidads didáticopdagógicas com os matriais ncssários xcução d suas atividads. Auxiliar na s atividads d nsino, psquisa xtnsão. Utilizar rcursos d informática. Auxiliar m C Ensino Fundamntal Complto Excutar outras tarfas d msma naturza nívl d complxidad associadas ao ambint o rg a n i z a c i o n a l. Excutar srviços d apoio nas áras d rcursos humanos, administração, finanças logística, bm como, tratar documntos variados, prparar rlatórios planilhas, cumprindo todo o procdimnto ncssário rfrnt aos msmos. Auxiliar nas atividads d nsino, psquisa Assistnt m Ensino Médio Complto ou Ensino Médio Profissionalizant xtnsão. Utilizar rcursos d informática. Excutar outras tarfas d msma naturza nívl d complxidad associadas ao ambint organizacional. Excutar srviços d apoio nas áras d rcurso s humanos, administração, finanças logística; atndr usuários, forncndo rcbndo informaçõs; tratar d documntos variados, cumprindo todo o procdimnto ncssário rfrnt aos msmos; prparar rlatórios planilhas; xcutar srviços grais d scritórios. Assssorar nas atividads d nsino, psquisa xtnsão. Tratar documntos: rgistrar a ntrada saída d documntos; triar distribuir documntos; confrir dados datas; vrificar documntos conform normas; confrir notas fiscais faturas d pagamntos; idntificar irrgularidads nos documntos; confrir cálculos; submtr parcrs para aprciação da chfia; classificar documntos, sgundo critérios pré- plo código ocumnto assinado digitalmnt conform MP n o d 24/08/2001, qu institui a Infrastrutura d Chavs Públicas Brasilira - ICP-Brasil.
7 Nº 61, sgunda-fira, 31 d março d ISSN Técnico m Contabilidad Ensino Médio Profissionalizant ou Médio complto + curso Técnico, com rgistro no Conslho comptnt. stablcidos; arquivar documntos conform procdimntos. Prnchr documntos: digitar txtos planilhas; prnchr formulários; Prparar rlatórios formulários planilhas: coltar dados; laborar planilhas d cálculos; confccionar organogramas, fluxogramas cronogramas, ftuar cálculos, laborar corrspondência, ar apoio opraciona l para laboração d manuais técnicos. Acompanhar procssos administrativos: vrifica r prazos stablcidos, localizar procssos, ncaminhar protocolos intrnos, atualiza r cadastro, convalidar publicação d atos, xpdir ofícios mmorandos. Atndr usuários no local ou à distância: forncr informaçõs; idntificar naturza das solicitaçõs dos usuários; atndr forncdors. Excutar rotinas d apoio na ára d rcursos humanos: xcutar procdimntos d rcrutamnto slção; dar suport administrativo à ára d trinamnto dsnvolvimnto; orintar srvidors sobr diritos dvrs; controlar frquência dslocamntos dos srvidors; atuar na laboração da folha d pagamnto; controlar rcpção distribuição d bnfícios; atualizar dados dos srvidors. Excutar rotinas d apoio na ára d matriais, patrimônio logística: controlar matrial d xpdint; lvantar a ncssidad d matrial; rquisita r matriais; solicitar compra d matrial; confrir matrial solicitado; providnciar dvolução d matrial fora d spcificação; distribuir matrial d xpdint; controlar xpdição d malots rcbimntos; controlar xcução d srviços grais (limpza, transport, vigilância); psquisar prços. Excutar rotinas d apoio na ára orçamntária financira: prparar minutas d contratos convênios; digitar notas d lançamntos contábis; ftua r cálculos; mitir cartas convit ditais nos procssos d compras srviços. Participar da laboração d projtos rfrnts à mlhoria dos srviços da instituição. Coltar dados; laborar planilhas d cálculos; confccionar organogramas, fluxogramas cronogramas; atualizar dados para a laboração d planos projtos. Scrtariar runiõs outros vntos: Rdigir atas, mmorandos, portarias, ofícios outros documntos utilizando rdação oficial. Utilizar rcursos d informática. Excutar outra s tarfas d msma naturza nívl d complxidad associadas ao ambint organizacional. Idntificar documntos informaçõs, atndr à fiscalização procdr à consultoria. Excutar a contabilidad gral, opracionalizar a contabilidad d custos ftuar contabilidad grncial. Ralizar control patrimonial. plo código Tradutor Intérprt d Linguagm d Sinais Rvisor d Txto Braill Técnico m Scrtariado Ensino Médio Complto com formação d Tradutor Intrprt d Língua Brasilira d Traduzir intrprtar artigos, livros, txtos divrsos bm idioma para o outro, bm como traduzir Sinais - LIBRAS, na forma da Li nº /2010. Ou; II. Curso d Extnsão Univrsitária para Tradutor Intérprt d Língua Brasilira intrprtar palavras, convrsaçõs, narrativas, d Sinais Língua Portugusa ou; III. Curso d Formação Continuada para Tradutor Intérprt d Língua Brasilira d Sinais Língua Portugusa promovidos por instituiçõs d nsino suprior instituiçõs crdnciadas por Scrtarias d Educação ou; IV. Cursos d formação promovidos por organizaçõs da socidad civil rprsntativas da comunidad surda, dsd qu o crtificado sja convalidado por uma das instituiçõs rfridas no inciso III ou; V. Crtificado d Proficiência m Tradução Intrprtação d Libras - Língua Portugusa (PROLIBRAS) ou; VI. Curso d Libras com carga horária mínima d 120 horas. Ensino Médio complto I. Curso na ára d dficiência visual com carga horária mínima d 120 horas, rconhcido por instituição d nsino ou; II. Curso d Braill com carga horária mínima d 120 horas, rconhcido por instituição d nsino ou; III. Curso na ára d AEE - Atndimnto Educacional Espcializado, com carga horária mínima d 440 horas, qu contnha os módulos d ficiência Visual d Braill, rconhcido por instituição d nsino. Ensino Médio Profissionalizant ou Ensino Médio Complto + Curso d Técnico m Scrtariado com rgistro no conslho comptnt. Estatístico E Curso Suprior m Ciências Estatísticas ou Atuariais + Rgistro Conslho Comptnt. Fonoaudiólogo E Curso Suprior m Fonoaudiologia + Rgistro Conslho Comptnt. palstras, atividads didático-pdagógicas m outro idioma, rproduzindo Libras ou na modalidad oral da Língua Portugusa o pnsamnto intnção do m i s s o r. Rvisar txtos scritos no sistma Braill. Assssorar nas atividads d nsino, psquisa xtnsão. Excutar srviços d scrtaria scritório com a finalidad d assgurar agilizar o fluxo dos trabalhos administrativos junto à chfia da unidad. snhar amostras; analisar procssam dados; construir instrumntos d colta d dados; criar banco d dados; dsnvolvr sistmas d codificação d dados; planjar psquisa; comunicar-s oralmnt por scrito. Atndr pacints para prvnção, habilitação rabilitação d pssoas utilizando protocolos procdimntos spcíficos d fonoaudiologia. Tratar d pacints, ftuar avaliação diagnóstico fonoaudiológico; orintar pacints familiars, cuidadors rsponsávis; dsnvolv r programas d prvnção, promoção da saúd qualidad d vida. COORENAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO E PESSOAL E NÍVEL SUPERIOR EITAL N o - 16/2014 PROGRAMA CAPES/CÁTERA CELSO FURTAO EM HISTÓRIA E HUMANIAES BRASILEIRAS Procsso nº / O Prsidnt da Coordnação d Aprfiçoamnto d Pssoal d Nívl Suprior - CAPES, no uso das atribuiçõs qu lh são confridas plo Estatuto aprovado plo crto nº crto nº 7.692, d , publicado no iário Oficial da União no dia 6 subsqunt, torna público a divulgação do Edital do Programa Cátdra Clso Furtado m História Humanidads Brasiliras - Profssor Visitant Sênior no St. John's Collg, da Univrsidad d Cambridg. Príodo d inscriçõs: até 14 d maio d Endrço: Edital complto disponívl no sítio da CAPES: JORGE ALMEIA GUIMARÃES ocumnto assinado digitalmnt conform MP n o d 24/08/2001, qu institui a Infrastrutura d Chavs Públicas Brasilira - ICP-Brasil.

References: artigo 5
 artigo 137
 artigo 41
 artigo 43
 artigo 4
 artigo 40
 artigo 43
 artigo 37