Source: https://www.cartacapital.com.br/internacional/reino-unido-deve-dar-inicio-ao-brexit-em-29-de-marco
Timestamp: 2017-05-23 10:47:42+00:00

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Reino Unido deve dar início ao Brexit em 29 de março — CartaCapital
A primeira-ministra Theresa May vai ativar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, largada para o processo de saída da União Europeia
A partir da data, a saída do bloco pode ser concretizada em até dois anos
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, ativará o Artigo 50 do Tratado de Lisboa em 29 de março, disse um porta-voz da premiê nesta segunda-feira (20/03). A ativação do Artigo 50 é a notificação formal da intenção do Reino Unido de deixar a União Europeia (UE). O embaixador do Reino Unido em Bruxelas, Tim Barrow, "informou nesta manhã o gabinete do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, da intenção do Reino Unido de invocar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa em 29 de março", disse o governo britânico em comunicado.
O ministro encarregado do Brexit, David Davis, afirmou via depoimento que os britânicos tomaram a "decisão histórica" de deixar a UE no referendo de junho passado. "Na próxima quarta-feira, o governo cumprirá essa decisão e formalmente iniciará o processo por meio do acionamento do Artigo 50", disse. "Estamos no limiar da mais importante negociação para este país numa geração." Na semana passada, o Parlamento britânico deu sinal verde projeto de lei que permitiu o governo de May notificar a UE sobre a saída do país do bloco. O aval foi dado após a Câmara dos Lordes aprovar a Lei da União Europeia (Notificação de Saída) sem as emendas que havia introduzido no início do mês para proteger os direitos dos cidadãos europeus e conceder poder ao parlamento para vetar o Brexit. Ambas foram derrubadas em votação pouco antes na Câmara dos Comuns. No referendo do ano passado, uma maioria de 52% votou favorável à saída do Reino Unido do bloco europeu – o primeiro Estado-membro a fazê-lo. O processo de divórcio previsto no Artigo 50 prevê que um país pode deixar o bloco num prazo de dois anos após o início de negociações formais. E estas devem começar oficialmente com a ativação britânica do Artigo 50 na próxima quarta-feira.
Espera-se que a Comissão Europeia forneça uma resposta inicial à notificação britânica dentro de 48 horas. Na prática, o início das negociações, no entanto, deve demorar várias semanas ou até meses. Nessas negociações, o governo britânico e a UE esperam chegar a um acordo sobre os termos de saída e acertar as condições sobre um relacionamento futuro, especialmente na área comercial. Apesar de May visar acelerar o Brexit, o processo deve se arrastar até 2019.

References: Artigo 50
 Artigo 50
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