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Timestamp: 2017-10-19 14:29:55+00:00

Document:
Saiu no Diário Oficial - Subprefeitura Lapa: 24/03/2009
Diário Oficial de terça, 24 de março de 2009
Prefeitura interdita postos que vendiam combustível adulterado
Texto: Gisleine Caron
gcaron@prefeitura.sp.gov.br
A Secretaria de Controle Urbano, integrantes da Comissão Integrada de Fiscalização (CIF), técnicos da Petrobrás Distribuidora, Polícia Científica, Polícia Fazendária, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), Guarda Civil Metropolitana (GCM) e fiscais da Subprefeitura Lapa retornaram ontem ao Auto Posto Portal do Jaguaré, em continuidade à ação de interdição ocorrida no último sábado. Localizado na rua Jaguaré 1.112, na Lapa,
e com bandeira Petrobrás, o posto burlava a fiscalização e enganava os consumidores
com um mecanismo que consiste na instalação de um tanque dentro do outro.
Os donos do posto instalaram no interior do tanque maior um minitanque, também conhecido como “caneta” ou “tubo de ensaio”, que continha combustível de acordo com as especificações da ANP. Desse minitanque era retirado o combustível para a análise da fiscalização. Mas era o combustível adulterado, estocado no restante do tanque maior, que era vendido aos consumidores. Esse minitanque tem aproximadamente seis metros de profundidade e nele cabem cerca de 20 litros de combustível. Por causa desse mecanismo, sempre que chegava, a fiscalização não conseguia detectar o combustível adulterado e o posto não podia ser interditado.
Esse posto havia sido interditado no sábado, mas nesta segunda-feira a equipe de
fiscalização retornou ao local para perfurar o solo. Durante o processo de perfuração, foi descoberta também uma válvula reversora que ora transfere o combustível adulterado, ora o combustível dentro das especificações, evitando a detecção da irregularidade quando as amostras são retiradas diretamente das bombas. No combustível analisado foi encontrado 47% de solvente misturado ao combustível.
A Secretaria de Controle Urbano solicitou a presença da Petrobrás ao local para
que constatasse a irregularidade e tomasse providências contra os donos e responsáveis pelo posto. A distribuidora cancelará o contrato de fornecimento de combustível. O posto continuará interditado, sem possibilidade de recurso, e cada órgão participante da operação, de acordo com suas competências, tomará as medidas legais para que tal fato não volte a ocorrer.
O gerente do posto foi preso em flagrante. Para garantir a interdição, a Subprefeitura Lapa instalou malotões e uma viatura da GCM guardará o local. Está prevista a retirada do tanque, mas ainda não há uma data definida para a operação.
Outro posto interditado pela Secretaria de Controle Urbano neste fim de semana
foi o Auto Posto Só Felicidade. Localizado na rua Anhangüera, 650, esquina com a
avenida Norma, na Barra Funda, na região da Subprefeitura Sé, o posto era de “bandeira branca”, ou seja, sem marca. A fiscalização constatou 56% de solvente na mistura do combustível comercializado. O gerente do estabelecimento foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos. Esse posto também foi interditado com malotões.
Desde 2007, quando a Força Tarefa Contra o Combustível Adulterado foi desencadeada,
mais de 2 mil postos foram fiscalizados e mais de 300 interditados. Atualmente, mais de 150 postos permanecem interditados na Cidade.
Subprefeituras interditam casas de jogos
A semana passada terminou com várias ações de fiscalização das subprefeituras.
Foram fechados um bingo na Lapa e uma casa de jogos eletrônicos na Vila Mariana.
A Subprefeitura Vila Mariana interditou na última sexta-feira, dia 20, um imóvel localizado na rua dos Bombeiros, 117, no bairro do Paraíso, que explorava atividade ilícita com máquinas de jogos eletrônicos. A polícia havia constatado 43 máquinas
de videopôquer em funcionamento e acionou agentes da Subprefeitura para que fossem até o local e realizassem a lacração. Pela exploração das máquinas de jogos eletrônicos no local, o proprietário foi autuado em R$ 4.617,50.
No mesmo dia, o Bingo da Lapa, localizado na rua João Pereira, 333, foi emparedado
pela Secretaria das Subprefeituras, por meio da Subprefeitura Lapa. O estabelecimento
havia sido fechado pela sexta vez na noite anterior, mas a Polícia Civil determinou
que o emparedamento fosse feito apenas após a realização de perícia técnica nas máquinas de bingo eletrônico.
No momento do fechamento de sexta-feira, aproximadamente 200 pessoas estavam dentro do bingo. A equipe da subprefeitura solicitou o fim das atividades e acionou a Polícia Militar, que conduziu os proprietários da casa de jogos aos 7º Distrito Policial, onde foi lavrado o terceiro boletim de ocorrência contra o estabelecimento, pelo crime de desobediência e jogo de azar.
Desde 2006, o bingo tem sido fiscalizado pela Subprefeitura Lapa. Nesse período, foi fechado seis vezes - uma em 2006, duas em 2007, duas em 2008 e mais uma ontem - e emparedado em cinco oportunidades. A interdição da semana passada foi motivada pelo fato de o bingo ter voltado a funcionar na última quarta-feira, apesar de ter diversos acessos emparedados. Para isso, quebrou uma das paredes colocadas anteriormente pela Prefeitura e convidou os clientes por telefone. Além do bingo de cartela, cerca de 100 terminais de videobingo estavam à disposição dos clientes.
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 257, DE 23 DE MARÇO DE 2009
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
52 - LOURENÇO MARCOS MOREIRA, RF 531.623.5, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, do Centro de Referência de Assistência Social Regional da Lapa -
CRAS Regional Lapa, da Coordenadoria de Assistência Social Centro Oeste - CAS CENTRO OESTE - Coordenadoria Geral de Assistência Social- COGEAS, da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social.
PORTARIA Nº 15/SMSP/GAB/2009.
A. ANDREA MATARAZZO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, do Decreto nº49.460, de 30 de abril de 2008, que delega a esta Secretaria a gestão do sistema de licenciamento eletrônico de atividades e a definição de sua implantação progressiva,
9) “delivery” (entrega de alimentação);
158) fabricação de aparelhos e instrumentos de usos médicoshospitalares,
odontológicos e laboratoriais e aparelhos ortopédicos em geral e inclusive encomenda;
7) “drive-in”;
46) empresa de assistência domiciliar de saúde ou “home care”;
59) “kart indoor”;
60) “paintball”, “war game”;
61) pista de “skate”
II - O licenciamento eletrônico das atividades relacionadas nos itens 102 da alínea “a”, e 64, 71 e 72 da alínea “b” acima citados está restrito às edificações com área de construção superior a 150 metros quadrados.
III - O licenciamento eletrônico das atividades relacionadas nos itens 130 a 134 da alínea “a” acima citados está restrito à capacidade máxima de lotação da atividade até 100 pessoas.
X - Cabe à Coordenaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU) de cada Subprefeitura, com base em expedientes administrativos regulamente instaurados,
cadastrar e controlar os dados referentes aos imóveis indisponíveis para o sistema eletrônico de licenciamento de atividades no território de sua competência, nos termos do item V, “g”, desta Portaria.
XI - O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano será responsável pelo recebimento dos relatórios encaminhados pela STLEA e pela gestão das informações e dos procedimentos relativos ao sistema de licenciamento eletrônico nas Subprefeituras, responsabilidade que poderá ser delegada a um técnico da CPDU, com a devida publicação no Diário Oficial.
XII - Caso a Subprefeitura verifique a existência de licença eletrônica expedida para o estabelecimento objeto de um processo administrativo em curso, este requerimento deverá ser indeferido, por desistência, de acordo com o seguinte
modelo de despacho:
Indefiro, com base no Artigo 24 do Decreto nº49.460/08, o prosseguimento do presente, tendo em vista que a atividade foi licenciada de acordo com o Auto de Licença de Funcionamento nº ____________ emitido através do PA:_________________, D.O.C.:___/___/____.
b) cassação, especialmente em caso de descumprimento dos deveres impostos pela Lei ou por ocasião da expedição da licença, ou se as informações, documentos ou atos anteriores, que lhe tenham servido de fundamento, venham a perder sua
eficácia, em função de alterações físicas ocorridas no imóvel em relação às condições anteriores, aceitas pela Municipalidade, ou de desvirtuamento do uso licenciado.
XV - A licença eletrônica será declarada inválida ou será cassada, nas hipóteses do item XIII e do §1º, do artigo 4º, do Decreto nº 49.460, de 30 de abril de 2008, mediante a instauração de processo físico, observado-se o previsto na Lei
n.º 14.141, de 27 de março de 2006, e as seguintes regras:
XVI - O sistema eletrônico de licenciamento de atividades fica disponibilizado, a partir desta data, para os imóveis situados na área de competência das subprefeituras de Santo Amaro, Lapa, Mooca, Santana/Tucuruvi, Vila Mariana e Sé, devendo a abrangência ser ampliada, gradualmente, para as demais Subprefeituras e para os parâmetros indicados no item V, “a”, desta Portaria.
XVIII - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias nº 17/SMSP/GAB/08; 24/SMSP/GAB/08, 31/SMSP/GAB/08, 34/SMSP/GAB/08,
38/SMSP/GAB/08 e 40/SMSP/GAB/2008.
DESPACHOS: LISTA 2009-2-051
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F
2009-0.079.783-1 ROBERTO ALVES DIAS
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
2009-0.079.788-2 PAULINO APARECIDO PAZ DE OLIVEIRA
2009-0.079.824-2 REINALDO FERREIRA OLIVEIRA
2009-0.080.597-4 JOBSON DE ANDRADE ABREU
2009-0.080.630-0 MANOEL FELIX DA SILVA
2009-0.081.438-8 LAERCIO JERONIMO
2009-0.082.107-4 ISABEL CRISTINA DE MOURA
2009-0.082.274-7 RAIMUNDO SOUZA BRANDAO DOS REIS
2009-0.083.236-0
I - Tendo em vista solicitação da empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ - 69.048.254/0001-86, AUTORIZO a devolução da Caução em Seguro Garantia Definitiva,
com base na Portaria 021/SF/96, no valor de R$ 10.215,00 (dez mil e duzentos e quinze reais) - Formulário nº. 0024056/09, referente ao Pregão nº 029/SMSP/COGEL/2007, para contratação de serviço de limpeza manual de bocas de lobo, através de 01
(uma) equipe por um período de 06 (seis) meses, processo administrativo nº 2009-0.016.690-4.
Nos termos da Lei 8.989/79, art. 138, regulamentados pelo Decreto 46.113, de 21 de julho de 2005.
C.E.: 480007030200000
REG. FUNC.: 527.278.5/2
NOME: MARISE MARIA ALVES AMBROSINO
DUR.: 02
A PARTIR: 12/02/2009
ART.: 143
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 20/03/2009.
Oficio nº 22/09
Rua Acurua, nº 241 (diversas arvores)
Poda de Limpeza, Poda de Equilíbrio e Poda de Levantamento
Memorando nº 0057/2009/STLP/SP-LA
Rua Galileo Emendabili (Todas arvores da rua)
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Memorando nº 0050/2009/STLP/SP-LA
Rua Galileo Emendabili, nº 99 - (Todas as arvores do Clube)
CDC - Clube da Comunidade Geraldoramos Monteiro
Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Iluminação
Memorando nº 0058/SPLA/STLP/09
Rua Conselheiro Fernandes Torres, nº 204 (02 arvores)
Memorando nº 015/09
EMEI Ricardo Gonçalves (diversas arvores)
SAC 8236120
Rua Vanderlei, nº 1295 (04 arvores)
SAC 7570406
Rua Dalton, nº 82
F.A. 269/09
Rua Venancio Aires, nº 732 (02 arvores)
SAC 7336192
Av. Pompéia, nº 2193
SAC 8253920
Av. Pompéia, nº 2339
Pedido nº 19/2009
Rua Henrique Ongari, nº 156/176 (06 arvores)
SAC 7060701
Rua Eng. Ernesto Markgraf, nº 439
F.A. 268/09
Rua Venancio Aires, nº 790
F.A. 171/09
Rua Havaí, nº 492/496/871 (03 arvores)
Rua Henrique Ongari, nº 156/176
MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços
Depto. de Gestão de Suprimentos e Serviços
2008-0.345.741-0 - Int: Subprefeitura da Lapa - Ass.: Aplicação de Penalidade - VIVO S/A À vista do contido no presente administrativo, em especial pela manifestação da
Subprefeitura da Lapa e da Assistência Jurídica deste Departamento as fls. 80, com a competência delegada pela Portaria nº 16/SMG/2009, APLICO, com fundamento no inciso
II do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. o subitem 7.1.7, do item 7.1, da Cláusula Sétima - das penalidades da Ata de RP nº 043/2007-CGBS/DGSS., pena de multa de 10% (dez por cento) por descumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes do ajuste, pela não substituição do aparelho furtado, à empresa VIVO S/A., inscrita no CNPJ nº 02.449.992/0056-38. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste no Diário Oficial da Cidade, para apresentação de eventual recurso.
2009-0.060.453-7
I. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279 de 24/12/03, no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações e no Decreto nº.50.372/09, AUTORIZO, por dispensa de licitação, à AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, no valor total de R$ 6.238,00 (Seis mil, duzentos e trinta e oito reais), para uso desta Subprefeitura Lapa, a favor da empresa COMERCIAL DE PNEUS ROMA LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob nº. 61.721.320/0002-06, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.30.00.00.39.1, do orçamento vigente.
Pregão Nº : 001/SP-LA/2009
Processo: 2009-0.024.884-6
Objeto: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO
CP II E 32
No dia 23 de Março de 2009, às 10:00 horas, reuniram-se na sala 37, da Subprefeitura Lapa, situada na Rua Guaicurus, 1.000, Lapa, São Paulo - SP., a Pregoeira, a Senhora ROSELI SILVESTRE MIRANDA, e a Equipe de Apoio, Senhores MIGUEL DOS SANTOS COQUEIRO, ROSANA MARIA RODRIGUES, SOLANGE DE PADUA AMARAL, TIAGO PEDROSO ORNELLAS e NANCI IVETE RAMINELLI, designados à fl.32. dos autos do Processo nº 2009-0.024.884-6, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:
REPRESENTANTES EMPRESAS
CLEBER ANTONELLO GUILHOTTI & CIA. LTDA.
EDNILSON ALVES DOS SANTOS J. BONGARI COM. DE MATS. PARA CONST
FLAVIO ALVES RIBEIRO CML COMAJO MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTD
JAKSON FERREIRA LIMA PANORAMA COM. DE MATS. PARA CONST.
JOSÉ BORGES PEREIRA GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LT
KELLY CRISTINA DE ABREU L&A CONSTRUIR COM. DE MATS. DE CONS
PAULO ROBERTO FERREIRA JÚNIOR CASAMAX COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAM
Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto,
prazos e condições de fornecimento do material, com aqueles definidos no Edital, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4ºda Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.
Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas
de lances ocorreu da seguinte forma:
Item: 001.00
PANORAMA COM. DE MATS. PARA C 72.800,0000 14,29% 11:02:45 Não Selecionada
CASAMAX COMÉRCIO DE PEÇAS E E 68.900,0000 8,16% 10:59:09 Selecionada
L&A CONSTRUIR COM. DE MATS. D 68.640,0000 7,76% 11:01:34 Selecionada
GUILHOTTI & CIA. LTDA. 67.600,0000 6,12% 11:03:08 Selecionada
CML COMAJO MAT. PARA CONSTRUÇ 67.600,0000 6,12% 11:02:04 Selecionada
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRU 65.000,0000 2,04% 10:58:15 Selecionada
J. BONGARI COM. DE MATS. PARA 63.700,0000 0,00% 11:02:26 Selecionada
CASAMAX COMÉRCIO DE PEÇAS E E 68.900,0000 8,21% 11:04:21 Declinou
L&A CONSTRUIR COM. DE MATS. D 68.640,0000 7,81% 11:05:39 Declinou
GUILHOTTI & CIA. LTDA. 67.600,0000 6,17% 11:05:58 Declinou
CML COMAJO MAT. PARA CONSTRUÇ 63.690,0000 0,03% 11:06:47
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRU 63.680,0000 0,02% 11:07:05
J. BONGARI COM. DE MATS. PARA 63.670,0000 0,00% 11:07:28
CML COMAJO MAT. PARA CONSTRUÇ 63.690,0000 0,05% 11:08:09 Declinou
J. BONGARI COM. DE MATS. PARA 63.670,0000 0,02% 11:08:44 Declinou
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRU 63.660,0000 0,00% 11:08:25
Fase : Direito de Preferência
CML COMAJO MAT. PARA CONSTRUÇ 63.690,0000 0,00% 11:09:11 Declinou
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRU 63.440,0000 0,00% 11:16:17
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. .. 63.660,0000 1º Lugar
J. BONGARI COM. DE MATS. PARA CONST. LT 63.670,0000 2º Lugar
CML COMAJO MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA - 63.690,0000 3º Lugar
GUILHOTTI & CIA. LTDA. .................. 67.600,0000 4º Lugar
L&A CONSTRUIR COM. DE MATS. DE CONST. L 68.640,0000 5º Lugar
CASAMAX COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTO 68.900,0000 6º Lugar
PANORAMA COM. DE MATS. PARA CONST. LTDA 72.800,0000 7º Lugar
========== DIREITO DE PREFERÊNCIA
CML COMAJO MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA - 63.690,0000 1º Lugar
Negociada a redução do preço da menor oferta, foi obtido o valor total de R$ 63.440,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais), que a Pregoeira considerou ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, pelo Assistente Técnico da Assessoria Jurídica da SP/LA, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão à empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Os Licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão à disposição para retirada após convocação a publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
A empresa vencedora foi informada de que no prazo de 24:00 horas deverá apresentar proposta em original contemplando o preço negociado.
Não houve ocorrências no pregão.
Postado por Soninha Francine às 07:35

References: artigo 2
 Artigo 24
 artigo 4
 artigo 87
 artigo 24
 artigo 4