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Artigo 1º (Uniforme) - PDF
Artigo 1º (Uniforme)
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Arthur Fonseca Dias
1 REGULAMENTO INTERNO Aprovado em Conselho de Agrupamento de 31 de Outubro de 2015, com publicação em OS 96, de 19 de Novembro de 2015 Aprovado em Conselho de Agrupamento de 14 de Dezembro de 2015, com publicação em OS 98, de 01 de Março de 2016 Aprovado em Conselho de Agrupamento de 11 de Novembro de 2016, com publicação em OS 103, de 10 de Dezembro de 2016
2 Artigo 1º (Uniforme) 1- O Agrupamento deverá apresentar-se sempre devidamente uniformizado, exepto nas ocasiões em que o Chefe de Agrupamento ou Chefe de Unidade assim o entendam. 2- A Protecção de Cabeça adoptada pelo Agrupamento é a seguinte: a) Alcateia Boné azul CNE ou Boné azul de Agrupamento b) Restantes unidades Chapéu BP ou Boné azul de Agrupamento c) Animadores - Chapéu BP, Boné azul de Agrupamento ou Panamá. 3- Todo o elemento deve comparecer nas actividades devidamente uniformizado, após a sua inscrição nos censos do Agrupamento. 4- Excepciona-se do nº anterior os elementos pertencentes à Iª Secção, que apresentar-se-ão fardados quando se considerarem preparados para tal, nunca podendo esta decisão ser posterior ao primeiro acampamento de Secção. 5- Todo o elemento que não se apresentar devidamente uniformizado deverá abster-se de utilizar o lenço nessa actividade. 6- Qualquer Chefe poderá efectuar esta advertência, caso não esteja presente nenhum dos Chefes da Secção em que o elemento se encontre inserido. Artigo 2º (Admissão de Associados) 1- As admissões de associados são feitas da seguinte maneira: a) As inscrições para o ingresso no Agrupamento estão abertas durante todo o ano. b) Os novos elementos são admitidos até ao dia 15 de Dezembro segundo disponibilidades das Secções e após rectificação da Direcção do Agrupamento. c) Após 15 de Dezembro, só com autorização expressa da Direcção se poderá acolher novos elementos, ficando em lista de espera para o ano seguinte. d) A gestão da lista de espera é da responsabilidade da Secretária de Agrupamento acompanhada pelos chefes de Secção. A. Associados efectivos não Dirigentes: 2- Deverão os aspirantes ser possuidores das exigências prescritas pelo Artº 23º e 24º do Regulamento Geral do C.N.E. B. Associados Caminheiros: 3- Em tudo igual aos anteriores associados, mas com a ressalva de que, como já se trata de um elemento adulto, deve a Direcção de Agrupamento deliberar sobre o novo Aspirante, se tem condições para ingressar no movimento. C. Candidatos a Dirigente: 4- Os candidatos a Dirigente, deverão apresentar o seu pedido de ingresso no C.N.E. directamente ao Chefe de Agrupamento, que deverá levar a respectiva ficha de inscrição à
3 Direcção de Agrupamento. Deve esta deliberar se o candidato tem condições para ingressar no movimento, se tem as condições exigidas pelo Art.º 26º do Regulamento Geral do C.N.E. 5- Depois de aprovada por 50% mais um (+1) a sua admissão, deverá comunicar-se ao candidato a decisão da Direcção de Agrupamento, proceder-se à devida inscrição segundo as normas do CNE (atribuindo-se o NIN respectivo) e coloca-lo numa das Equipas de Animação. D. Dirigente que solicitem o Ingresso ou transferência de outro Agrupamento: 6- Os Dirigentes, que solicitem o Ingresso ou transferência de outro Agrupamento, deverão formalizar-lo junto do Chefe de Agrupamento, que deverá levar a devida proposta à Direcção de Agrupamento e será este órgão a deliberar o ingresso no Agrupamento, tendo que ter a aprovação de 50% mais um (+1). Artigo 3º (Documentos obrigatórios) 1- Todos os elementos pertencentes ao Agrupamento terão de apresentar no acto da inscrição os seguintes documentos: a. Ficha Individual de inscrição; b. Ficha individual de saúde, assinada pelo encarregado de educação; c. Declaração de autorização para frequentar as actividades Escutistas e declaração de autorização para cedência de imagem para uso exclusivo no âmbito Escutista assinada pelo Encarregado de Educação; d. Fotocópia do Cartão Cidadão (desformatada e a p/b), fotocópia do Boletim de Vacinas e do cartão de sub-sistema de saúde; e. Atestado médico autorizando a participação nas actividades escutistas, quando a situação médica assim o justifique o Chefe de Secção assim o entenda necessário; f. Se o elemento se encontrar medicado, cópia da receita médica ou subscrição; g. Declaração do tribunal onde confirme a tutela, no caso de elementos com pais separados; h. Declaração dos tutores autorizar a frequentar as actividades deste Agrupamento. 2- Estes documentos terão de ser entregues até ao dia 30 de Novembro, sob pena de não poderem participar nas actividades. 3- Todos Dirigentes e Candidatos (Noviços ou Aspirantes) a Dirigentes devem apresentar o respectivo Registo Criminal aquando da entrega do Censos. Artigo 4º (Aspirantes/Noviços prontos para Promessa) 1- Considera-se na situação de pronto para fazer a sua promessa todo o elemento que: a) Seja baptizado, ou se comprometa a realizar o caminho para o Baptismo;
4 b) Frequente a Catequese; c) Tenha pelo menos 12 reuniões de vivência em secção; d) Tenha feito pelo menos uma actividade de campo (noite), na secção onde inicia o progresso; e) Tenha completado o Sistema de Progresso, no que refere à adesão ao movimento e adesão à secção; f) Manifeste vivência de cumprimento da Lei e Princípios Escuta; Artigo 5º (Progresso) 1- As Insígnias de Progresso, Noites de Campo, Competências, Especialidades e Louvores, deverão ser atribuídas em Formatura Geral, e depois de ser editada a sua atribuição em Ordem de Serviço. Artigo 6º (Apoio Financeiro a Elementos Necessitados) 1- Jamais elemento algum deverá ser privado de ser Escuteiro ou de participar em actividades escutistas por motivos económicos. Assim, sempre que o Agrupamento se aperceber de uma situação deste género ou que ela nos seja colocada directamente tentará sempre ajudar o elemento em causa. Essa ajuda terá de ser avaliada caso a caso dependendo das situações. 2- Cabe à Direcção do Agrupamento a análise de cada caso por indicação do Chefe de Unidade de cada Secção. 3- O Agrupamento dispõe de banco de Fardas em segunda mão. Para ter acesso ao mesmo, cabe ao elemento ou ao seu responsável, contactar o Chefe de Agrupamento Artigo 7º (Passagens de secção) 1- O elemento que completar a idade de inserção na secção seguinte até á data de 31 de Dezembro, fará a sua passagem à secção seguinte no início do ano escutista. 2- Só se verificará o contrário no ponto anterior, em casos excepcionais e com o consentimento da Direcção de Agrupamento. Artigo 8º (Eucaristia Dominical) 1- A Eucaristia faz parte integrante da reunião semanal, pelo que é nela que se conclui a actividade, devendo os responsáveis pelos elementos esperar por eles fora do espaço da Igreja.
5 2- O Agrupamento tem a sua Missa de Agrupamento uma vez por mês (Missa Vespertina), participando na Eucaristia com todo o seu efectivo devidamente uniformizado de acordo com o regulamento e protocolo do CNE, de uma forma mais activa, tendo a seu cuidado as leituras, ofertório, Acólitos, coro, etc. 3- A actividade semanal engloba a participação na Eucaristia, pelo que termina com a Missa Vespertina das 19: Para além da missa de Agrupamento, sujeita a protocolo próprio, a animação das restantes eucaristias ficará a cargo do Agrupamento, com as seguintes responsabilidade: a) O peditório ficará a cargo da Iª Secção, auxiliada pela IIª; b) As leituras e Oração dos fiéis ficarão a cargo dos elementos da IIª e IIIª Secção que para o efeito se inscrevam com a devida antecedência; c) O Salmo ficará a cargo da IVª Secção, que nomeará quem achar conveniente e capaz; d) Apenas poderão realizar as tarefas das alíneas anteriores elementos investidos; e) A orientação do coro fica a cargo do departamento a ser nomeado ou eleito todos os anos, estando sujeito a regras próprias e dele faz parte quem se inscrever para o efeito, nomeadamente elementos e pais, o restante Agrupamento participa da assembleia. 5- Excepção feita aos primeiros Sábados de cada mês, em que a mesma é garantida pelos Casais de Nª Senhora. 6- No decorrer das Actividades que decorrem fora do espaço Paroquial, deverão as Unidades promover a participação na Eucaristia nas localidades onde decorre a Actividade, sempre que não haja a possibilidade de ser Celebrada nessa Actividade. 7- Para efeitos da al. e) do nº 4 deste artigo: a. A frequência do Coro está sujeita a inscrição b. O coro é um compromisso, e como tal, estará sujeito a faltas. c. Só poderá participar no coro durante a Eucaristia quem estiver presente nos ensaios. Caso não participem nos ensaios, os elementos regularmente inscritos ocuparão os lugares reservados aos restantes elementos do Agrupamento, acompanhando os cânticos junto com a restante assembleia. Exceptuam-se os animadores que tomarão as devidas providências caso não possam comparecer. d. Os elementos que participam no coro deverão estar correctamente uniformizados. Tratando-se de aspirantes será exigido que enverguem, pelo menos, o polo do CNE.
6 e. Para estar no coro é preciso saber estar na Eucaristia. Os elementos que não adoptem o comportamento apropriado, ficaram impedidos de integrar o coro na Eucaristia seguinte. Isto não os impede, nem serve como justificação, para faltarem aos ensaios em causa. f. O ensaio do Coro decorrerá aos Sábados entre as 18:00 e as 18:45, em sala a ser assignada nas instalações da paróquia. Artigo 9º (Actividades) 1- As actividades decorrem aos Sábados, fazendo a Eucaristia parte integrante da Actividade Escutista. 2- Cabe às Equipas de Animação a decisão de realização de actividades de Secção nos períodos de Natal, Carnaval, Páscoa e Verão. 3- Cabe às Equipas de Animação, juntamente com o Chefe de Agrupamento, a decisão de realização de actividades de Agrupamento. 4- O calendário definitivo para o Ano Escutista é elaborado pela Direcção de Agrupamento e aprovado em Conselho de Agrupamento e apresentado no início do ano Escutista. 5- Fica ao critério de cada Equipa de Animação a realização de actividades fora da sede (acampamentos, acantonamentos ou saídas de dia inteiro) devendo apenas informar a Direcção do Agrupamento do local dessas actividades, a data e duração das mesmas. 6- Cabe ainda às Equipas de Animação decidirem da participação ou não da Unidade em actividades Nacionais, Regionais ou de Núcleo. A decisão de participação em actividades Internacionais será sempre avaliada pela Direcção do Agrupamento por proposta das Equipas de Animação. Artigo 10º (Horário e Local de Actividade) 1- As reuniões das Secções decorrem aos Sábados à tarde das 15h00 às 20h Às 15h30 as Secções que estiverem em actividades nesse fim-de-semana realizarão em conjunto a formatura num local próprio para o efeito. Artigo 11º (Faltas) 1- Os elementos deverão sempre informar os seus Guias sempre que não lhes seja possível participarem em alguma actividade semanal. 2- Esta comunicação pode também ser feita ao Chefe de Secção.
7 3- Em caso de falta, poderá ser equacionada alguma medida, se tiver implicações, no progresso pessoal ou colectivo. 4- A não comunicação da impossibilidade de participação em actividades que impliquem custos, implica o pagamento dessa actividade. 5- Isto também se aplicará nos casos em que seja o Agrupamento a suportar o custo da actividade. 6- Excepções aos dois números anteriores serão avaliadas pelo Chefe de Secção e pelo Chefe de Agrupamento, mediante justificação/pedido solicitado pelo responsável pelo elemento. 7- Os elementos não poderão exceder 3 (três) faltas injustificadas seguidas ou 6 (seis) faltas injustificadas interpoladas. 8- É considerado falta justificada: a) Doença; b) Óbito de familiar 9- Não é considerado falta justificada: a) Ida a Casamento ou Baptizado (se não avisado com um mínimo de duas (2) reuniões de antecedência; b) Festas de aniversário; c) Castigo 10- Todas as outras razões serão analisadas pelo Chefe de Secção, sendo que a sua decisão será soberana e prender-se-á com critérios de bom funcionamento do Grupo. Artigo 12º (Formaturas) 1- Realizar-se-ão formaturas: a) No primeiro dia de Actividade do Ano, em Actos Oficiais e sempre que se justifique e após decisão do Chefe de Agrupamento ou quem por ele receber delegação; b) Para dar início às actividades realizadas na sede, semanalmente às 15: Preside à formatura o Dirigente com maior cargo, tendo em atenção a) Direcção e sua hierarquia b) Dirigente com promessa há mais tempo 2- Na formatura todos os Bandos, Patrulhas, Equipas e Tribos deverão apresentar-se, segundo regulamento do CNE, apresentando Grito e Lema. 3- A formatura é um espaço para transmitir informações aos elementos, apresentação das Ordens de Serviço, atribuição de insígnias, condecorações, louvores, etc. Artigo 13º (Actividades Externas)
8 1- Sempre uma Secção realize uma Actividade superior a um dia ou fora do espaço envolvente á Paróquia, deve ser entregue por escrito a informação na Secretaria. 2- Esta informação também pode ser enviada através de pelo Chefe de Secção, para o endereço secretaria Artigo 14º (Noites de Campo) São consideradas noites de campo os acantonamentos, desde que realizados fora da Sede, bem como todos os acampamentos. Artigo 15º (Relatórios de Actividades) 1- Deverão as Equipas de Animação, ou elementos por si delegados, elaborar um relatório de todos os Acampamentos, acantonamentos ou raids, no qual conste o Nome dos participantes, local da actividade (com toda a informação referente à forma como se pediu o local), as actividades realizadas e a avaliação da mesma. 2- O objectivo do relatório é dotar o Agrupamento de uma base de arquivo que permita a qualquer membro das equipas de animação poder utilizar a referida informação em outras actividades. 3- Estes relatórios terão que ser entregues à Secretaria de Agrupamento, no prazo máximo de 90 (noventa) dias. 4- A Direcção de Agrupamento é responsável pela elaboração dos relatórios dos acampamentos de Agrupamento. 5- Todos os relatórios deverão ser acompanhados dos relatórios financeiros das respectivas actividades. Artigo 16º (Actividades de Chefia) 1- Antes de cada ano escutista realizar-se-á o Indaba de Agrupamento. 2- Nesta actividade participarão todos os Dirigente e Candidatos a Dirigentes. 3- Esta actividade, será realizada fora da Sede, terá a duração de um fim-de-semana e incluirá a pernoita. 4- O objectivo do Indaba é de programar o ano escutista que se inicia. Artigo 17º (Actividades Financeiras)
9 Cabe ao Agrupamento a organização e o valor de receitas e despesas da exploração do Restaurante Alerta, durante a Festa em Honra de Nosso Senhor Jesus dos Navegantes Artigo 18º (Sede) 1- Todas as despesas de electricidade, água e outros, referentes à utilização do espaço são suportadas pelo Agrupamento. 2- A Sede é um espaço nobre e por excelência destinado à prática do Método Escutista, com prioridade para as Actividades do Agrupamento e das Secções, podendo sempre que solicitada por outros Agrupamentos e a fins, e pela Comunidade Paroquial, Amigos e outros com a formulação de um pedido por escrito, sendo este levado à Direcção de Agrupamento e ser cedida para o mesmo efeito, sem que interfira nas Actividades das Secções e nas de Agrupamento. 3- A utilização para os fins indicados no número anterior não está sujeito ao pagamento de qualquer valor estipulado. Os requerentes serão, no entanto, instados a o contributo que lhes seja possível. 4- Não será permitida a utilização do espaço da Sede para fins particulares. Artigo 19º (Limpeza) 1- Todos os elementos devem zelar pela limpeza e conservação de todos os espaços do Agrupamento. 2- As Equipas de Animação são responsáveis pela limpeza e conservação do espaço da sua Secção e do seu material. 3- A limpeza das casas de banho será feita consoante uma escala de serviço, visível no Agrupamento e coordenada pela Direcção de Agrupamento. 4- Sempre que se verificar da necessidade de limpeza das áreas comuns, esta será efectuada por todas as Secções numa das tardes de actividade. 5- Esta necessidade será aferida por qualquer um dos Dirigentes, comunicada aos Chefes de Secção e informada aos restantes elementos no dia determinado por aqueles, não havendo aviso prévio. Artigo 20º (Chaves) 1- A chave da Sede encontra-se na posse de cada um dos Dirigentes, Equipas de Animação e Guias de Tribo do Clã, a qual lhes será entregue após o início de funções e deverá ser devolvida
10 após a cessação das mesmas, o acesso á Sede faz-se pela porta principal após a desactivação do alarme de intrusão. 2- A chave da sede é pessoal e intransmissível. 3- Os Chefes de Unidade possuem ainda uma cópia da chave da secretaria, para uso exclusivo destes. Artigo 21º (Casos Omissos) 1- Em tudo o que não vai especialmente regulado observar-se-á, na parte aplicável, o disposto nos diversos Regulamentos do CNE. 2- Em caso de dúvida de interpretação deste Regulamento e ou outras normas e linhas orientadoras do CNE, é competente para esclarecer, o Chefe de Agrupamento. Artigo 22º (Entrada em vigor) 1- O presente Regulamento entra em vigor na data da publicação em Ordem de Serviço do Agrupamento, após aprovação pelo Conselho de Agrupamento, passando a ser obrigatório para todos os elementos actuais e futuros. 2- Todas as revisões a este Regulamento deverão ser entregues à Direcção de Agrupamento, que as apresentará a discussão em Conselho de Agrupamento.
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References: Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
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 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
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