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Timestamp: 2020-02-23 12:09:13+00:00

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2013/12/27/381 - Diário Livre
2013/12/27/381
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 14 DE AGOSTO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 05/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.725.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012.
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. º 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2013-0.138.696-7,
Artigo 1º - Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.725.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais), na seguinte dotação:
DOTAÇÃO	DISCRIMINAÇÃO	IMPORTÂNCIA
04.10.15.122.2140.8851	Administração Autarquia
3.3.90.46.00.06	Auxílio Alimentação	R$ 1.725.000,00
TOTAL	R$ 1.725.000,00
Artigo 2º - O recurso para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o disposto no artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012, será o proveniente da anulação parcial, em igual importância, na seguinte dotação.
3.3.90.39.00.06	Outros Servs. de Terceiros  Pessoa Jurídica	R$ 1.725.000,00
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO INICIAL	126.210.000,00
LIMITE 15% DO ORÇAMENTO LEI 15.680/12	18.931.500,00
(-) Esta solicitação  Não considera para margem (mesma atividade)	1.725.000,00
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO	17.206.500,00
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 22.11.2013
RESOLUÇÃO Nº 014/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.575.000,00 (oito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2013-0.237.486-5,
Artigo 1º - Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.575.000,00 (oito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações:
3.1.90.11.00.06	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	R$ 1.715.000,00
3.1.90.16.00.06	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	R$ 115.000,00
3.1.91.13.00.06	Obrigações Patronais	R$ 1.340.000,00
04.10.15.452.2140.8852	Com. Controle Câmara Mort. Art. Religiosos
3.1.90.11.00.06	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	R$ 670.000,00
3.1.90.16.00.06	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	R$ 80.000,00
04.10.15.452.2140.8853	Transportes Fúnebres
3.1.90.11.00.06	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	R$ 1.145.000,00
3.1.90.16.00.06	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	R$ 250.000,00
04.10.15.452.2140.8856	Operação e Manutenção do Crematório
3.1.90.11.00.06	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	R$ 90.000,00
3.1.90.16.00.06	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	R$ 45.000,00
04.10.15.452.2140.8857	Operação e Manutenção de Cemitérios
3.1.90.11.00.06	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	R$ 2.250.000,00
3.1.90.16.00.06	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	R$ 320.000,00
04.10.15.452.2140.8858	Operação e Manutenção de Velórios
3.1.90.11.00.06	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	R$ 525.000,00
3.1.90.16.00.06	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	R$ 30.000,00
TOTAL	R$ 8.575.000,00
Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o disposto no artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012, será o proveniente da anulação parcial, em igual importância, nas seguintes dotações:
3.1.90.91.00.06	Sentenças Judiciais	R$ 3.000.000,00
04.10.15.126.2620.2171	Implant. e Oper. Sist. Informação e Comunicação
3.3.90.39.00.06	Outros Servs. de Terceiros  Pessoa Jurídica	R$ 200.000,00
04.10.15.452.2140.8852	Orn. Com. Controle Câm. Mort Art. Religiosos
4.5.90.62.00.06	Aquisição de Produtos para Revenda	R$ 2.985.000,00
3.3.90.30.00.06	Material de Consumo	R$ 100.000,00
4.4.90.52.00.06	Material Permanente	R$ 330.000,00
3.3.90.30.00.06	Material de Consumo	R$ 200.000,00
4.4.90.52.00.06	Material Permanente	R$ 630.000,00
3.3.90.39.00.06	Outros Servs. de Terceiros  Pessoa Jurídica	R$ 1.000.000,00
4.4.90.52.00.06	Material Permanente	R$ 130.000,00
(-) Resolução nº 05/2013  Considera para margem	1.725.000,00
(-) Solicitação 03/07/2013  Considera para margem	11.220,00
(-) Esta solicitação  Excluída do limite (Lei 15.680 de 27/12/2012 - Art. 11  item IV)	8.575.000,00
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO	17.195.280,00
RESOLUÇÃO Nº 015/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Abre crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2013-0.242.106-5,
Artigo 1º - Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na seguinte dotação:
04.10.15.122.2140.8851	Administração da Autarquia
3.3.90.35.00.06	Serviços de Consultoria	R$ 50.000,00
TOTAL	R$ 50.000,00
Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o disposto no artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012, será o proveniente da anulação parcial, em igual importância, na seguinte dotação:
3.3.90.30.00.06	Material de Consumo	R$ 50.000,00
(-) Resolução n.º 05/2013  Considera para margem	1.725.000,00
(-) Solicitação 20/08/2013  Excluído limite (Lei 15.680 de 27/12/2012 - Art. 11  item IV)	8.575.000,00
(-) Esta solicitação  Considera para margem	50.000,00
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO	17.145.280,00
RESOLUÇÃO Nº 016/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.245,60 (cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2012-0.132.536-2,
Artigo 1º - Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.245,60 (cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)
3.3.90.92.00.06	Despesa de Exercícios Anteriores	R$ 5.245,60
TOTAL	R$ 5.245,60
Artigo 2º - O recurso para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o disposto no artigo15, da Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012, será proveniente da anulação parcial, em igual importância, na seguinte dotação:
3.3.90.30.00.06	Material de Consumo	R$ 5.245,60
(-) Resolução nº 05/2013  Não considera para margem (mesma atividade)	1.725.000,00
(-) Solicitação 03/07/2013  Não considera para margem (mesma atividade)	11.220,00
(-) Solicitação 22/08/13  Considera para margem	50.000,00
(-) Esta Solicitação  Não considera para margem (mesma atividade)	5.245,60
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO	17.140.034,40
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 28.11.2013
RESOLUÇÃO Nº 017/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.615,45 (três mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2009-0.082.502-9,
Artigo 1º - Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.615,45 (três mil seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos)
3.3.90.92.00.06	Despesa de Exercícios Anteriores	R$ 3.615,45
TOTAL	R$ 3.615,45
3.3.90.39.00.06	Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica	R$ 3.615,45
(-) Solicitação 22/08/13  Considera para margem 50.000,00
(-) Solicitação 02/09/13  Considera para margem	5.245,60
(-) Solicitação 09/09/13  Considera para margem	2.832,57
(-) Esta Solicitação  Considera para margem	3.615,45
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO	17.133.586,38
RESOLUÇÃO Nº 018/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.220,00 (onze mil, duzentos e vinte reais) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2013-0.085.668-4,
Artigo 1º - Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.220,00 (Onze mil, duzentos e vinte reais), na seguinte dotação:
3.3.90.92.00.06	Despesas de Exercícios Anteriores	R$ 11.220,00
TOTAL	R$ 11.220,00
3.3.90.30.00.06	Material de Consumo	R$ 11.220,00
TOTAL	11.220,00
(-) Resolução 05/2013  Considera para margem	1.725.000,00
(-) Esta solicitação  Considera para margem	11.220,00

References: Artigo 15

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 15

Artigo 3
 Artigo 15

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 15
 Artigo 15

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 15
 Artigo 15

Artigo 1

Artigo 2
 artigo15
 Artigo 15

Artigo 1
 Artigo 15

Artigo 1