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Timestamp: 2018-09-21 08:00:57+00:00

Document:
Lei Complementar 583 13/11/2013
Altera e acrescenta atribuições dos Cargos Públicos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Agente Redutor de Dano, Atendente de Consultório Dentário de Saúde da Família, Técnico em Enfermagem de Saúde da Família, Cirurgião-Dentista de Saúde da Família, Enfermeiro de Saúde da Família e Médico de Saúde da Família, e dá outras providências (servidores).
Lei Complementar 584 13/11/2013
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 2 cargos de Agente Administrativo).
Lei Complementar 581 08/11/2013
Estabelece normas e sanções para atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
Lei Complementar 578 29/10/2013
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 21 cargos de Atendente de EMEI e 02 de Servente).
Lei Complementar 579 29/10/2013
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 01 cargo de Assistente Social, 01 de Psicólogo, 01 de Nutricionista e 01 de Fonoaudiólogo).
Lei Complementar 580 29/10/2013
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 02 cargos de Engenheiro Civil).
Lei Complementar 577 25/10/2013
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 4 cargos de Atendente de EMEI, 01 de Servente e 01 de Agente Administrativo).
Lei Complementar 575 10/10/2013
Lei Complementar 574 01/10/2013
Acrescenta §§ 3° e 4° ao Artigo 26 e § 3º ao Artigo 111 da Lei Complementar nº 296, de 11 de outubro de 2005, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências (servidores: cedência, permuta).
Lei Complementar 576 01/10/2013
Autoriza Loteamento Popular, e dá outras providências (no Bairro Arroio Grande).
Lei Complementar 571 25/09/2013
Altera a redação do §3º do Artigo 26-H da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: gratificação para Médicos)
Lei Complementar 572 25/09/2013
Revoga os Parágrafos 3º, 4º e 5º do Artigo 68 da Lei Complementar nº 296, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (Servidores: Regime Jurídico).
Lei Complementar 573 25/09/2013
Cria cargo efetivo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: um cargo de Médico Veterinário).
Lei Complementar 570 23/09/2013
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: cria mais 2 cargos de Auxiliar de Consultório Dentário e 2 Técnico em Enfermagem).
Lei Complementar 568 11/09/2013
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores).
Lei Complementar Nº 569 - 11/09/2013
Altera a nomenclatura da Categoria Funcional de Diretor Operacional de Saúde, constante no §2º do Artigo 21 e inclui atribuições no Anexo III da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores).
Lei Complementar 565 29/08/2013
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 3 cargos de Atendente de Emei, 1 de Auxiliar de Disciplina e 8 de Servente).
Lei Complementar 566 29/08/2013
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores 1 cargo de Servente e 3 de Atendente de EMEI).
Lei Complementar 567 29/08/2013
Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: 1 cargo de Assistente Social).
Lei Complementar 564 21/08/2013
Cria cargo efetivo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º e Anexo I da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências (servidores: cargo de Contador).

References: artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 26
 Artigo 111
 Artigo 26
 Artigo 68
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 21
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3