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Thomas Aires de Almeida
1 As informações contidas neste Prospecto Preliminar estão sob análise da Comissão de Valores Mobiliários, a qual ainda não se manifestou a seu respeito. O presente Prospecto Preliminar está sujeito a complementação e correção. O Prospecto Definitivo será entregue aos investidores durante o período de distribuição. PROSPECTO PRELIMINAR DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA PRIMÁRIA DE COTAS SENIORES DA PRIMEIRA EMISSÃO DO RB CAPITAL PRIME REALTY I FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII CNPJ/MF n.º / Administrado por CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. No montante de R$ ,00 (oitenta milhões de reais) Registro da Oferta na CVM sob o n.º [ ], em [ ] Código ISIN das Cotas Seniores: [ ] O RB CAPITAL PRIME REALTY I FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII ( Fundo ), está realizando a distribuição pública primária de (oitocentas mil) cotas seniores de sua primeira emissão (respectivamente, Cotas Seniores e Primeira Emissão ), todas nominativas e escriturais, com valor unitário de emissão de R$ 100,00 (cem reais) por Cota, perfazendo o montante total de R$ ,00 (oitenta milhões de reais) ( Oferta ). A Oferta será realizada no Brasil, sob o regime de melhores esforços de colocação, em mercado de bolsa, conforme procedimentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) n.º 472, de 31 de outubro de 2008, conforme alterada ( Instrução CVM n.º 472/08 ) e na Instrução da CVM n.º 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada ( Instrução CVM n.º 400/03 ). A Oferta é coordenada pela MATONE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, com sede na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Mariante, n.º 25, 4º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º / ( Coordenador Líder ). O Fundo foi constituído por meio do Instrumento Particular de Constituição do RB CAPITAL PRIME REALTY I - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, formalizado em 22 de setembro de 2010 pela CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., sociedade devidamente autorizada pela CVM a administrar fundos de investimento e carteiras de valores mobiliários, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, n.º 1.111, 2º andar - parte, inscrita no CNPJ/MF sob n.º / , na qualidade de instituição administradora do Fundo ( Administrador ), que também aprovou o inteiro teor do regulamento do Fundo ( Regulamento ) e a realização da Oferta. O Regulamento foi alterado (i) em 05 de outubro de 2010, por meio do Instrumento Particular de Alteração e Consolidação do Regulamento e Re-Ratificação da Primeira Emissão de Cotas do Fundo, que também re-ratificou a Primeira Emissão e (ii) em 19 de novembro de 2010, por meio do Instrum ento Particular de Segunda Alteração e Consolidação do Regulamento. O instrumento de constituição do Fundo, bem como o inteiro teor de seu Regulamento, foram registrados no 7º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o n.º , sendo que (i) o Instrumento Particular de Alteração e Consolidação do Regulamento e Re-Ratificação da Primeira Emissão de Cotas do Fundo, juntamente com o Regulamento alterado e consolidado, foram registrados no 7º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o n.º , em 5 de outubro de 2010 e (ii) o Instrumento Particular de 2ª Alteração e Consolidação do Regulamento, juntamente com o Regulamento alterado e consolidado, foram registrados no 7º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o n.º , em 22 de novembro de O Fundo foi constituído sob a forma de condomínio fechado, sendo regido pelo Regulamento, pela Lei n.º 8.668, de 25 de junho de 1993, conforme alterada ( Lei n.º 8.668/93 ), pela Instrução da CVM n.º 472/08 e pelas demais disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. A constituição do Fundo foi autorizada pela CVM em [ ] de [ ] de 2010, nos termos da Instrução CVM n.º 472/08. A Oferta é destinada exclusivamente a investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução da CVM n.º 409, de 18 de agosto de 2004, residentes e domiciliados no Brasil ou no exterior. A Oferta de Cotas Seniores do Fundo foi registrada na CVM sob o n.º [ ], em [ ] de [ ] de As Cotas Seniores serão registradas para negociação no mercado secundário, no mercado de bolsa de valores administrado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, observado o disposto no Regulamento. Este Prospecto Preliminar contém as informações relevantes necessárias ao conhecimento, pelos Investidores da Oferta, das Cotas Seniores ofertadas, do Fundo, suas atividades, situação econômico -financeira, riscos inerentes à sua atividade e quaisquer outras informações relevantes, e foi elaborado de acordo com as normas pertinentes. As informações constantes do presente Prospecto Preliminar estão em consonância com o Regulamento, porém não o substituem. É recomendada a leitura cuidadosa tanto deste Prospecto Preliminar, quanto do Regulamento, com especial atenção às cláusulas do Regulamento relativas ao objetivo do Fundo, à sua política de investimentos e à composição de sua carteira, bem como as disposições deste Prospecto Preliminar que tratam dos fatores de risco aos quais o Fundo e o investidor estão sujeitos. A autorização para o registro da Oferta não implica, por parte da CVM, garantia da veracidade das informações prestadas, ou julgamento sobre a qualidade do Fundo, de seu Administrador, de sua política de investimento, do seu objeto, ou, ainda, das Cotas Seniores a serem d istribuídas. Este Prospecto Preliminar não deve, em nenhuma circunstância, ser considerado uma recomendação de investimento nas Cotas Seniores. Antes de investir nas Cotas Seniores, os potenciais investidores deverão realizar sua própria análise e avaliação do Fundo, de sua política de investimento, de sua condição financeira e dos riscos decorrentes do investimento nas Cotas Seniores. Os investidores devem ler a seção Fatores de Risco, constante das páginas 113 a 121 deste Prospecto Preliminar, para ciência de certos fatores de risco que devem ser considerados com relação à subscrição de Cotas Seniores. Consultor Imobiliário e Gestor Coordenador Líder Administrador, Custodiante e Escriturador Assessores Legais A data deste Prospecto Preliminar é 24 de novembro de 2010
2 TODO COTISTA, AO INGRESSAR NO FUNDO, DEVERÁ ATESTAR, POR MEIO DE TERMO DE ADESÃO, QUE RECEBEU EXEMPLAR DESTE PROSPECTO E DO REGULAMENTO, QUE TOMOU CIÊNCIA DOS OBJETIVOS DO FUNDO, DE SUA POLÍTICA DE INVESTIMENTO, DA COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA, DOS FATORES DE RISCOS AOS QUAIS O FUNDO E, CONSEQUENTEMENTE, O COTISTA ESTÁ SUJEITO, BEM COMO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DEVIDA AO ADMINISTRADOR E DAS DEMAIS DESPESAS DEVIDAS PELO FUNDO. AVISOS IMPORTANTES: ESTE PROSPECTO FOI PREPARADO COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO ÀS NORMAS EMANADAS PELA CVM. O PROSPECTO DEFINITIVO SERÁ ENTREGUE AOS INVESTIDORES DURANTE O PERÍODO DE DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS SENIORES, OU SEJA, APENAS APÓS A CONCESSÃO DO REGISTRO DEFINITIVO DA OFERTA PELA CVM. É ADMISSÍVEL O RECEBIMENTO DE RESERVAS, A PARTIR DA DATA A SER INDICADA EM AVISO AO MERCADO, PARA SUBSCRIÇÃO DE COTAS SENIORES, AS QUAIS SOMENTE SERÃO CONFIRMADAS PELO SUBSCRITOR APÓS O INÍCIO DO PERÍODO DE DISTRIBUIÇÃO. NO ÂMBITO DA OFERTA, QUALQUER INVESTIDOR, INCLUINDO AS PESSOAS VINCULADAS, PODERÁ REALIZAR A SUA RESERVA PARA SUBSCRIÇÃO DE COTAS SENIORES JUNTO AO COORDENADOR LÍDER OU JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DA OFERTA, ATÉ O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2010, SENDO CERTO QUE EM CASO DE EXCESSO DE DEMANDA SUPERIOR EM UM TERÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 55 DA INSTRUÇÃO CVM N.º 400/03, SERÁ VEDADA A COLOCAÇÃO DAS COTAS SENIORES OFERTADAS JUNTO ÀS PESSOAS VINCULADAS. O INVESTIMENTO NO FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO APRESENTA RISCOS PARA O INVESTIDOR. AINDA QUE O ADMINISTRADOR MANTENHA SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NÃO HÁ GARANTIA DE COMPLETA ELIMINAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PERDAS PARA O FUNDO E PARA O INVESTIDOR. O FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO NÃO CONTA COM GARANTIA DO ADMINISTRADOR DO FUNDO DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU, AINDA, DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC. A RENTABILIDADE PREVISTA NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESSE PROSPECTO ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM O REGULAMENTO DO FUNDO, PORÉM NÃO O SUBSTITUEM. É RECOMENDADA A LEITURA CUIDADOSA TANTO DESTE PROSPECTO QUANTO DO REGULAMENTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS CLÁUSULAS RELATIVAS AO OBJETIVO E À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO FUNDO, BEM COMO ÀS DISPOSIÇÕES DESTE PROSPECTO QUE TRATAM DOS FATORES DE RISCO A QUE ESTE ESTÁ EXPOSTO. 2
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4 ÍNDICE DEFINIÇÕES SUMÁRIO DA OFERTA Resumo das Características da Oferta CARACTERÍSTICAS DA OFERTA Características da Primeira Emissão de Cotas do Fundo Características Básicas da Oferta Quantidade e Valores das Cotas Seniores Destinação dos Recursos Prazos de Distribuição Recebimento de Reservas Subscrição das Cotas Seniores Negociação das Cotas Seniores Público Alvo da Oferta Inadequação da Oferta Alteração das Circunstâncias, Revogação ou Modificação da Oferta Suspensão e Cancelamento da Oferta Demonstrativo do Custo da Distribuição Publicação de Informações sobre a Oferta Regime de Colocação Cronograma Estimativo Declarações do Administrador e do Coordenador Líder CARACTERÍSTICAS DO FUNDO Base Legal Patrimônio do Fundo Assembleia Geral de Cotistas Forma de Condomínio Prazo Objeto do Fundo Política de Investimento Representação do Fundo Taxas e Encargos do Fundo Prestadores de Serviço do Fundo Do Administrador Do Gestor Do Consultor Imobiliário Do Coordenador Líder Características das Cotas Dissolução e Liquidação do Fundo VISÃO GERAL DO SETOR IMOBILIÁRIO O Setor Imobiliário no Brasil - Introdução O Mercado de Fundos de Investimento Imobiliário Fundamentos Econômicos Estrutura dos Empreendimentos Imobiliários no Brasil e Principais Participantes no Mercado Regulação do Setor Imobiliário
5 5. POLÍTICA E ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTO Política e Estratégia de Investimento Aquisição das Cotas do Veículo de Investimento Descrição dos Empreendimentos Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira Análise da Carteira do Fundo Cronograma Estimado de Amortização das Cotas Seniores FATORES DE RISCO Informações Contidas neste Prospecto Riscos Relacionados à Liquidez Riscos Relativos ao Cronograma Estimado da Amortização de Cotas Seniores Riscos Relativos à Rentabilidade do Investimento Risco Relativo à Concentração e Pulverização Risco de Diluição Risco de Não Existência de Garantia de Eliminação de Riscos Risco de Atraso na Conclusão dos Empreendimentos Imobiliários Risco de Aumento do Custo de Construção Risco de Sinistro Risco de Exercício do Direito de Preferência na Aquisição de Participação nos Empreendimentos Condomínio Arcádia, Parque das Flores, Parque dos Pássaros e Twice Risco de Recompra da Participação nos Empreendimentos Condomínio Arcádia, Parque das Flores, Parque dos Pássaros e Twice Riscos de Contingências Ambientais Risco de despesas extraordinárias Riscos relativos a inadimplemento dos financiamentos à construção Risco de questionamento estrutural Riscos Tributários Risco Institucional Riscos Macroeconômicos Gerais Risco Jurídico Risco relativo ao Benchmark objetivado pelo Fundo para as Cotas Seniores Demais Riscos DA DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Condições do Contrato de Distribuição Procedimentos da Distribuição Custos da Distribuição Contrato de Garantia de Liquidez Da Contratação de Distribuidores Contratados TRIBUTAÇÃO Tributação do Fundo Tributação dos Investidores Tributação do IOF/Títulos Tributação do IOF/Câmbio REMUNERAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS Taxa de Administração Remuneração do Gestor Remuneração do Consultor Imobiliário Remuneração do Escriturador Remuneração do Coordenador Líder
6 10. RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES DA OFERTA Relacionamento entre as Partes PUBLICIDADE E REMESSA DE DOCUMENTOS Informações aos Cotistas Remessa de Informações à CVM INFORMAÇÕES RELEVANTES Esclarecimentos a respeito da Oferta ATENDIMENTO AOS COTISTAS Atendimento aos Cotistas ANEXOS I - Instrumento de Constituição do Fundo II - Regulamento do Fundo III - Contrato de Prestação de Serviços de Estruturação, Coordenação e Distribuição Pública, sob Regime de Melhores esforços, das Cotas Seniores da 1ª Emissão do Fundo IV Instrumento Particular de Contrato de Consultoria de Imobiliária V - Declarações do Administrador e do Coordenador Líder sobre a veracidade das informações da Oferta, de acordo com o artigo 56 da Instrução CVM nº 400/ VI - Minuta do Pedido de Reserva para a Oferta das Cotas Seniores VII - Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira
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8 DEFINIÇÕES Para fins deste Prospecto, os termos e expressões aqui contidos, no singular ou no plural, terão o seguinte significado: Administrador CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., sociedade devidamente autorizada pela CVM a administrar fundos de investimento e carteiras de valores mobiliários, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, n.º 1.111, 2º andar - parte, inscrita no CNPJ/MF sob n.º / Anúncio de Encerramento Anúncio de Início Assembleia Geral de Cotistas Auditor Independente Aviso ao Mercado Benchmark BM&FBOVESPA Boletim de Subscrição Bravo Realty Consultor Imobiliário Anúncio de encerramento da Oferta elaborado nos termos da Instrução CVM n.º 400/03. Anúncio de Início da Oferta, elaborado nos termos da Instrução CVM n.º 400/03. Assembleia geral dos cotistas do Fundo. Uma das quatro principais empresas de auditoria com atuação no território brasileiro, a ser definida e contratada pelo administrador. Aviso que antecede o Anúncio de Início e traz informações complementares à Oferta, nos termos do artigo 53 da Instrução CVM n.º 400/03. O Fundo buscará atingir, para as Cotas Seniores, a rentabilidade de 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento) ao ano, acrescida da variação do IPCA/IBGE, de acordo com a fórmula prevista no subitem do Regulamento do Fundo e neste Prospecto. BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. O boletim de subscrição de Cotas Seniores do Fundo. BRAVO REALTY S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Amauri, n.º 255, 5.º andar, Parte, Jardim Europa, CEP , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º / , atual detentora da totalidade das cotas de emissão do Veículo de Investimento. RB CAPITAL REALTY INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Amauri, n.º 255, 5.º andar, Parte, Jardim Europa, CEP , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º /
9 Contrato de Distribuição Contrato de Estruturação e Consultoria Imobiliária Contrato de Prestação de Serviços de Estruturação, Coordenação e Distribuição Pública Primária, sob o Regime de Melhores Esforços, das Cotas Seniores de Emissão do RB Capital Prime Realty I Fundo de Investimento Imobiliário FII, a ser firmado entre o Administrador, o Coordenador Líder e o Fundo, por meio do qual, entre outras avenças, o Coordenador Líder será contratado pelo Fundo para realizar a distribuição pública primária das Cotas Seniores. Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Estruturação e Consultoria Imobiliária, a ser firmado entre o Fundo e o Consultor Imobiliário, para estabelecer os termos e condições da prestação de serviços de estruturação do Fundo, bem como das atividades de consultoria imobiliária ao Fundo. Contrato de Gestão Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Carteira de Fundo de Investimento Imobiliário, a ser firmado entre o Fundo e o Gestor, para estabelecer exclusivamente serviços de gestão da carteira e do caixa do Fundo. Coordenador Líder MATONE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, com sede na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Mariante, n.º 25, 4º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º / Cotas Cotas Seniores Cotas Subordinadas Cotistas A totalidade das cotas emitidas pelo Fundo. As cotas seniores de emissão do Fundo. As cotas subordinadas de emissão do Fundo. Os titulares das Cotas de emissão do Fundo. CVM Data de Emissão Data(s) de Integralização Data de Cálculo Comissão de Valores Mobiliários. Data de emissão das Cotas do Fundo, qual seja, 22 de setembro de Data(s) em que serão integralizadas as Cotas, após a Primeira Data de Integralização, a ser realizada pelo Valor de Integralização. Último dia útil de cada mês imediatamente anterior à Data de Pagamento. 9
10 Data de Pagamento Distribuidores Contratados Empreendimentos Imobiliários ou Empreendimentos Data do pagamento esperado pelos titulares das Cotas Sêniores, a ocorrer no 10º (décimo) dia útil de cada mês, conforme definido no item 7.4. do Regulamento do Fundo. Caso não haja pagamento na Data de Pagamento em questão, este fica rá automaticamente prorrogado para a próxima Data de Pagamento. As instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, que sejam contratadas pelo Coordenador Líder para participar da colocação das Cotas Seniores no âmbito da Oferta Pública, mediante celebração de termo de adesão ao Contrato de Distribuição. Quando mencionados em conjunto: (i) Empreendimento Allegro, (ii) Empreendimento Condomínio Arcádia, (iii) Empreendimento Ineditto, (iv) Empreendimento Interclube Parque Residencial, (v) Empreendimento Jardins de Évora, (vi) Empreendimento Lumina (vii) Empreendimento Nipo Vila Maria, (viii) Empreendimento Parque das Flores, (ix) Empreendimento Parque dos Pássaros e (x) Empreendimento Twice, alvo de investimento pelo Fundo. Empreendimento Allegro O empreendimento denominado Empreendimento Allegro, localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, o qual possui as características descritas no item Descrição dos Empreendimentos, constante da página 68 e seguintes deste Prospecto. Empreendimento Condomínio Arcádia O empreendimento denominado Empreendimento Condomínio Arcádia, localizado na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, o qual possui as características descritas no item Descrição dos Empreendimentos, constante da página 72 e seguintes deste Prospecto. Empreendimento Ineditto O empreendimento denominado Empreendimento Ineditto, loca lizado na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, o qual possui as características descritas no item Descrição dos Empreendimentos, constante da página 78 e seguintes deste Prospecto. Empreendimento Interclube Parque Residencial O empreendimento denominado Empreendimento Interclube Parque Residencial, localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, o qual possui as características descritas no item Descrição dos Empreendimentos, constante da página 81 e seguintes deste Prospecto. 10
11 Empreendimento Jardins de Évora O empreendimento denominado Empreendimento Jardins de Évora, localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, o qual possui as características descritas no item Descrição dos Empreendimentos, constante da página 84 e seguintes deste Prospecto. Empreendimento Lumina O empreendimento denominado Empreendimento Lumina, localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, o qual possui as características descritas no item Descrição dos Empreendimentos, constante da página 88 e seguintes deste Prospecto. Empreendimento Nipo Vila Maria O empreendimento denominado Empreendimento Nipo Vila Maria, localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, o qual possui as características descritas no item Descrição dos Empreendimentos, constante da página 91 e seguintes deste Prospecto. Empreendimento Parque das Flores O empreendimento denominado Empreendimento Parque das Flores, localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, o qual possui as características descritas no item Descrição dos Empreendimentos, constante da página 95 e seguintes deste Prospecto. Empreendimento Parque dos Pássaros O empreendimento denominado Empreendimento Parque dos Pássaros, localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, o qual possui as características descritas no item Descrição dos Empreendimentos, constante da página 100 e seguintes deste Prospecto. Empreendimento Twice O empreendimento denominado Empreendimento Twice, localizado na Cidade do Guarujá, Estado de São Paulo, o qual possui as características descritas no item Descrição dos Empreendimentos, constante da página 103 e seguintes deste Prospecto. Escriturador CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., sociedade devidamente autorizada pela CVM a administrar fundos de investimento e carteiras de valores mobiliários, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, n.º 1.111, 2º andar - parte, inscrita no CNPJ/MF sob n.º / Fundo RB CAPITAL PRIME REALTY I FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º /
12 Gestor Instituições Participantes da Oferta RB CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Amauri, n.º 255, Jardim Europa, CEP , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º / O Coordenador Líder e os Distribuidores Contratados, quando referidos em conjunto. Instrução CVM n.º 206/94 Instrução da CVM n.º 206, de 14 de janeiro de 1994, conforme alterada. Instrução CVM n.º 400/03 Instrução da CVM n.º 400/03, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada. Instrução CVM n.º 409/04 Instrução da CVM n.º 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada. Instrução CVM n.º 414/04 Instrução da CVM n.º 414, de 30 de dezembro de 2004, conforme alterada. Instrução CVM n.º 472/08 Instrução da CVM n.º 472, de 31 de outubro de 2008, conforme alterada. Investidor(es) IPCA/IBGE Laudo de Avaliação Lei n.º 4.591/64 Lei n.º 8.668/93 Lei n.º 9.514/97 Lei n.º 9.779/99 Lei n.º /04 Oferta Os titulares de Cotas de emissão do Fundo ou seus potenciais investidores. Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Laudo de Avaliação dos Empreendimentos Imobiliários elaborado pela COLLIERS INTERNATIONAL DO BRASIL CONSULTORIA LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Olimpíadas, n.º 205, conj. 12, 1º andar, Vila Olímpia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º / Lei n.º 4.591, de 16 de dezembro de 1964, conforme alterada. Lei n.º 8.668, de 25 de junho de 1993, conforme alterada. Lei n.º 9.514, de 20 de novembro de 1997, conforme alterada. Lei n.º 9.779, de 19 de janeiro de 1999, conforme alterada. Lei n.º , de 21 de dezembro de 2004, conforme alterada. A presente oferta pública de distribuição das Cotas Seniores de Emissão do Fundo. 12
13 Paraíso Fiscal Pedido de Reserva Percentual de Subordinação Período de Reserva Pessoas Vinculadas Poder Público Conforme determinação da Receita Federal do Brasil, são países ou dependências que tributam a renda com alíquota inferior a 20%, bem como aqueles países cuja legislação protege o sigilo relativo à composição societária das empresas e listados na Instrução Normativa 188, de 06 de agosto de 2002, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou outras que venham a substituí-la. Os pedidos de reserva, que deverão ser preenchidos pelos investidores interessados em subscrever as Cotas Seniores no âmbito da Oferta. Por meio dos Pedidos de Reserva, os investidores manifestarão suas intenções de investimento nas Cotas Seniores junto ao Coordenador Líder ou junto aos Distribuidores Contratados. O percentual mínimo de Cotas Subordinadas que deverão ser efetivamente subscritas e integralizadas em cada emissão de Cotas do Fundo, dentre todas as Cotas emitidas no âmbito da referida emissão. O Percentual de Subordinação do Fundo corresponde a 20% (vinte por cento), de modo que as Cotas Subordinadas subscritas e integralizadas no âmbito da Primeira Emissão deverão representar, no mínimo, 20% (vinte por cento) da totalidade das Cotas do Fundo efetivamente subscritas e integralizadas no âmbito da Primeira Emissão. O período compreendido entre os dias 24 de novembro de 2010 e 16 de dezembro de 2010, no qual serão recebidos pelo Coordenador Líder ou pelos Distribuidores Contratados os Pedidos de Reserva referentes às Cotas Seniores. Qualquer pessoa que seja: (i) administrador ou acionista controlador do Administrador, do Gestor e/ou do Consultor Imobiliário, (ii) administrador ou controlador do Coordenador Líder, (iii) vinculada à Oferta, ou (iv) os respectivos cônjuges ou companheiros, ascendentes, descendentes e colaterais até o segundo grau de cada uma das pessoas referidas nos itens (i), (ii) e/ou (iii). Qualquer autoridade, órgão, vara, agência, tribunal, árbitro, câmara ou comissão, seja federal, estadual ou municipal, nacional, estrangeira ou supranacional, governamental, administrativa, regulatória ou autoregulatória, incluindo qualquer bolsa de valores reconhecida. Política de Investimento Conforme item Política de Investimento da seção 3. Características do Fundo deste Prospecto. Prestadores de Serviço O Administrador, o Gestor, o Coordenador Líder, o Consultor Imobiliário, o Escriturador, o Auditor Independente, bem como qualquer outro eventual prestador de serviço que venha a ser contratado pelo Fundo. 13
14 Primeira Emissão Primeira Data de Integralização Primeiro Valor de Integralização Prospecto ou Prospecto Preliminar Prospecto Definitivo Regulamento Sociedades Subscrição Mínima TIR Valor de Integralização A primeira emissão de cotas do Fundo, composta por (oitocentas mil) Cotas Seniores e (duzentas mil) Cotas Subordinadas. A data em que ocorrer a primeira integralização de Cotas pelos cotistas, a ser realizada pelo Primeiro Valor de Integralização. Valor de integralização das Cotas pelos cotistas na Primeira Data de Integralização, equivalente ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais). O presente Prospecto Preliminar de Distribuição Pública das Cotas Seniores da Primeira Emissão do Fundo. O Prospecto Definitivo de Distribuição Pública das Cotas Seniores da Primeira Emissão do Fundo. O Regulamento do Fundo. As sociedades proprietárias e/ou desenvolvedoras dos Empreendimentos Imobiliários, conforme mencionadas no item Descrição dos Empreendimentos, constante da página 68 e seguintes deste Prospecto. O montante mínimo de Cotas Seniores que deverá ser subscrito no âmbito da Oferta, no valor de R$ ,00 (quarenta milhões de reais), equivalente a (quatrocentas mil) Cotas Seniores, sob pena de cancelamento da Oferta. Taxa Interna de Retorno. Valor de integralização das Cotas em cada Data de Integralização, equivalente ao Primeiro Valor de Integralização atualizado pelo Benchmark desde a Primeira Data de Integralização até cada Data de Integralização levando-se em consideração as amortizações realizadas. Veículo de Investimento RB CAPITAL PRIME REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Pa ulo, na Rua Amauri, n.º 255, 5.º andar, Parte, Jardim Europa, CEP , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º / , a qual tem por objeto a participação nas Sociedades alvo de investimento pelo Fundo. VGV Valor Geral de Vendas. 14
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16 1. SUMÁRIO DA OFERTA Resumo das Características da Oferta 16
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18 1. SUMÁRIO DA OFERTA Resumo das Características da Oferta O sumário abaixo não contém todas as informações sobre a Oferta e sobre as Cotas Seniores. Recomenda-se ao Investidor, antes de tomar sua decisão de investimento, a leitura cuidadosa deste Prospecto, inclusive seus Anexos, e do Regulamento. Coordenador Líder: Administrador: Gestor: Consultor Imobiliário: Banco Escriturador: Quantidade de Cotas Seniores da Oferta: Valor Unitário das Cotas Seniores da Oferta: Valor Total da Oferta: Subscrição Mínima da Oferta: Matone Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., acima qualificada. Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., acima qualificada. RB Capital Investimentos Ltda., acima qualificada. RB Capital Realty Investimentos Imobiliários Ltda., acima qualificada. Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., acima qualificado (oitocentas mil) Cotas Seniores, podendo ser reduzida caso as demais sócias dos Empreendimentos Arcádia, Jardim das Flores, Jardim dos Pássaros e Twice exerçam, total ou parcialmente, os respectivos direitos de preferência na aquisição das participações que o Fundo pretende adquirir nas Sociedades desenvolvedoras dos referidos Empreendimentos, observada Condição Suspensiva Empreendimentos Schahin prevista no item Descrição dos Empreendimentos - Características do Empreendiment o Condomínio Arcádia. R$ 100,00 (cem reais). R$ ,00 (oitenta milhões), podendo ser reduzido caso as demais sócias dos Empreendimentos Arcádia, Jardim das Flores, Jardim dos Pássaros e Twice exerçam, total ou parcialmente, os respectivos direitos de preferência na aquisição das participações que o Fundo pretende adquirir nas Sociedades desenvolvedoras dos referidos Empreendimentos, observada Condição Suspensiva Empreendimentos Schahin prevista no item Descrição dos Empreendimentos - Características do Empreendimento Condomínio Arcádia. É admitida a distribuição parcial das Cotas Seniores, sendo que a Oferta somente será mantida se forem colocadas ao menos (quatrocentas mil) Cotas Seniores, no valor total de R$ ,00 (quarenta milhões de reais). 18
19 Regime de Colocação: Local de Admissão e Negociação das Cotas Seniores: Primeira Emissão da Oferta: Público Alvo da Oferta: Melhores Esforços. As Cotas Seniores serão negociadas no mercado de bolsa administrado pela BM&FBOVESPA. A Primeira Emissão da Oferta foi deliberada por meio do Instrumento Particular de Constituição do RB CAPITAL PRIME REALTY I FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII, formalizado em 22 de setembro de 2010 pelo Administrador, que também aprovou o inteiro teor do Regulamento, a Primeira Emissão e a realização da Oferta. O Regulamento foi alterado (i) em 05 de outubro de 2010, por meio do Instrumento Particular de Alteração e Consolidação do Regulamento e Re-Ratificação da Primeira Emissão de Cotas do RB CAPITAL PRIME REALTY I FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII, que também re-ratificou os termos da Primeira Emissão e (ii) em 19 de novembro de 2010, por meio do Instrumento Particular de Segunda Alteração e Consolidação do Regulamento e Re-Ratificação da Primeira Emissão de Cotas do RB CAPITAL PRIME REALTY I FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII. O instrumento de constituição do Fundo, bem como o inteiro teor do Regulamento, foram registrados perante o 7º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o nº , em 22 de setembro de 2010, sendo que (i) o Instrumento Particular de Alteração e Consolidação do Regulamento e Re- Ratificação da Primeira Emissão de Cotas do Fundo, juntamente com o Regulamento alterado e consolidado, foram registrados no 7º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o n.º , em 05 de outubro de 2010 e (ii) o Instrumento Particular de Segunda Alteração e Consolidação do Regulamento e Re-Ratificação da Primeira Emissão de Cotas do Fundo, juntamente com o Regulamento alterado e consolidado, foram registrados no 7º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o n.º , em 22 de novembro de A Oferta é destinada exclusivamente a investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução CVM n.º 409/04, conforme alterada, residentes e domiciliados no Brasil ou no exterior. Não há limitação à subscrição de Cotas Seniores por quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, investidores institucionais, residentes e domiciliados no Brasil ou no exterior, bem como fundos de investimento. O valor mínimo de investimento por investidor nas Cotas Seniores é de R$ ,00 (trinta mil reais). 19
20 Direitos, Vantagens e Restrições das Cotas Seniores: As Cotas de emissão do Fundo apresentam as seguintes características princi pais: (i) as Cotas do Fundo correspondem a frações ideais de seu patrimônio, não serão resgatáveis e terão a forma nominativa e escritural; (ii) as Cotas do Fundo serão divididas em Cotas Seniores e Cotas Subordinadas, que darão aos seus titulares idênticos direitos políticos; (iii) as Cotas Seniores preferem às Cotas Subordinadas para efeito de distribuição de rendimentos da carteira do Fundo, amortização e resgate de Cotas, inclusive na hipótese de liquidação do Fundo; (iv) amortizada a totalidade das Cotas Seniores, o Fundo passará automaticamente a ter classe única de Cotas ( Cotas Remanescentes ) e, nesta hipótese, os titulares das Cotas Remanescentes convocarão assembleia geral para deliberar sobre a liquidação, continuidade do Fundo e/ou critérios de distribuição de rendimentos e amortização das Cotas Remanescentes; (v) cada Cota, seja ela Sênior ou Subordinada, confere ao seu titular o direito a um voto nas Assembleias Gerais de Cotistas; (vi) de acordo com o disposto no artigo 2º da Lei n.º 8.668/93, o Cotista não poderá requerer o resgate de suas cotas; e (vii) o Administrador poderá determinar a suspensão do serviço de transferência de Cotas até, no máximo, 03 (três) dias úteis antes da data de convocação de Assembleia Geral de Cotistas, com o objetivo de facilitar o controle de Cotistas votantes. O prazo de suspensão do serviço de cessão e transferência de Cotas, se houver, será comunicado aos Cotistas no edital de convocação da Assembleia Geral de Cotistas. O Banco Escriturador, instituição devidamente credenciada pela CVM para a prestação de serviços de escrituração das Cotas, emitirá extratos de contas de depósito, a fim de comprovar a propriedade das Cotas e a qualidade de Cotista. Não há limitação à subscrição ou aquisição de Cotas Seniores do Fundo por qualquer pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira, desde que se enquadre no público alvo do Fundo, conforme previsto no Regulamento e neste Prospecto. Aos Cotistas de cada classe em dia com suas obrigações para com o Fundo fica assegurado o direito de preferência na subscrição de novas Cotas apenas da respectiva classe, na proporção do número de Cotas que possuírem, por prazo não inferior a 05 (cinco) dias, contados da data de concessão do registro de distribuição das novas Cotas da respectiva classe pela CVM. Em novas emissões, os Cotistas não poderão ceder seu direito de preferência entre os Cotistas da mesma classe ou da outra classe, ou, ainda, a terceiros. As Cotas objeto da nova emissão assegurarão a seus titulares direitos idênticos aos das Cotas existentes da respectiva classe, observadas as distinções entre as classes de Cotas existentes. Adicionalmente, em novas emissões, as novas Cotas Subordinadas subscritas deverão representar, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de novas Cotas subscritas. 20
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22 2. CARACTERÍSTICAS DA OFERTA Características da Emissão de Cotas do Fundo Características Básicas da Oferta Quantidade e Valores das Cotas Seniores Destinação dos Recursos Prazos de Distribuição Recebimento de Reservas Subscrição das Cotas Seniores Negociação das Cotas Seniores Público Alvo da Oferta Inadequação da Oferta Alteração das Circunstâncias, Revogação ou Modificação da Oferta Suspensão e Cancelamento da Oferta Demonstrativo do Custo da Distribuição Publicação de Informações sobre a Oferta Regime de Colocação Cronograma Estimativo Declarações do Administrador e do Coordenador Líder 22
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24 2. CARACTERÍSTICAS DA OFERTA Características da Primeira Emissão de Cotas do Fundo A Primeira Emissão da Oferta foi deliberada por meio do Instrumento de Constituição do Fundo, formalizado em 22 de setembro de 2010 pelo Administrador, que também aprovou o inteiro teor do Regulamento, a Primeira Emissão e a realização da Oferta. O Regulamento foi posteriormente alterado (i) em 05 de outubro de 2010, por meio do Instrumento Particular de Alteração e Consolidação do Regulamento e Re-Ratificação da Primeira Emissão de Cotas do Fundo, que também re-ratificou os termos da Primeira Emissão, e (ii) em 19 de novembro de 2010, por meio do Instrumento Particular de Segunda Alteração e Consolidação do Regulamento e Re-Ratificação da Primeira Emissão de Cotas do RB CAPITAL PRIME REALTY I FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII. O Instrumento de Constituição do Fundo, bem como o inteiro teor do Regulamento, foram registrados perante o 7º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o nº , em 22 de setembro de 2010, sendo que (i) o Instrumento Particular de Alteração e Consolidação do Regulamento e Re-Ratificação da Primeira Emissão de Cotas do Fundo, juntamente com o Regulamento alterado e consolidado, foram registrados no 7º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o n.º , em 05 de outubro de 2010 e (ii) o Instrumento Particular de Segunda Alteração e Consolidação do Regulamento e Re-Ratificação da Primeira Emissão de Cotas do RB CAPITAL PRIME REALTY I FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII, juntamente com o Regulamento alterado e consolidado, foram registrados no 7º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o n.º , em 22 de novembro de O montante total da Primeira Emissão do Fundo é de R$ ,00 (cem milhões de reais), divididos em (um milhão) de cotas, sendo (i) (oitocentas mil) Cotas Seniores, no valor total de R$ ,00 (oitenta milhões de reais) e valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), e (ii) (duzentas mil) Cotas Subordinadas, no valor total de R$ ,00 (vinte milhões de reais) e valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), na Data de Emissão. O volume total da Oferta poderá ser reduzido caso as demais sócias dos Empreendimentos Arcádia, Jardim das Flores, Jardim dos Pássaros e Twice exerçam, total ou parcialmente, os respectivos direitos de preferência na aquisição das participações que o Fundo pretende adquirir nas Sociedades desenvolvedoras dos referidos Empreendimentos, observada Condição Suspensiva Empreendimentos Schahin prevista no item Descrição dos Empreendimentos - Características do Empreendimento Condomínio Arcádia. As Cotas Seniores serão objeto da presente Oferta, a ser realizada nos termos da Instrução CVM n.º 400/03. Por sua vez, as Cotas Subordinadas serão objeto de oferta pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, e serão totalmente subscritas e integralizadas única e exclusivamente por pessoas físicas ou jurídicas integrantes do grupo econômico do Gestor e do Consultor Imobiliário, em moeda corrente nacional ou mediante a entrega de cotas de emissão do Veículo de Investimento. Para fins de que trata este parágrafo, serão consideradas integrantes do grupo econômico do Gestor e do Consultor Imobiliário as pessoas físicas ou jurídicas controladoras, controladas, coligadas ou sob o controle comum do Gestor e/ou do Consultor Imobiliário, direta ou indiretamente. 24
25 Características Básicas da Oferta A presente Oferta restringe-se exclusivamente à distribuição pública das Cotas Seniores e terá as características abaixo descritas: Quantidade e Valor das Cotas Seniores O montante total da Oferta será de até R$ ,00 (oitenta milhões de reais), divididos em (oitocentas mil) Cotas Seniores, com valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) por Cota Sênior, na Data de Emissão. O volume total da Oferta poderá ser reduzido caso as demais sócias dos Empreendimentos Arcádia, Jardim das Flores, Jardim dos Pássaros e Twice exerçam, total ou parcialmente, os respectivos direitos de preferência na aquisição das participações que o Fundo pretende adquirir nas Sociedades desenvolvedoras dos referidos Empreendimentos, observada Condição Suspensiva Empreendimentos Schahin prevista no item Descrição dos Empreendimentos - Características do Empreendimento Condomínio Arcádia. A presente Oferta será cancelada caso não sejam colocadas Cotas Seniores que atinjam o valor da Subscrição Mínima de R$ ,00 (quarenta milhões de reais), equivalente a (quatrocentas mil) Cotas Seniores. As Cotas Seniores serão subscritas pelo seu valor unitário de emissão. O valor de integralização das Cotas do Fundo será: (i) na Primeira Data de Integralização, equivalente ao Primeiro Valor de Integralização; e (ii) nas demais Datas de Integralização, equivalente ao valor da Cota Sênior do dia, calculado da seguinte forma: I O valor de cada Cota Sênior será igual ao menor dos seguintes valores: Ou a) VCS = A + B, onde: VCS significa o valor da Cota Sênior; A significa o valor da Cota Sênior após as amortizações anteriores, observado que, antes da primeira Data de Pagamento, A será equivalente ao Primeiro Valor de Integralização da Cota Sênior; B significa a remuneração esperada da Cota Sênior com base no Benchmark acumulado desde a Data de Cálculo anterior até a Data de Cálculo em referência, observado que, antes da primeira Data de Pagamento, B será equivalente à remuneração esperada da Cota Sênior com base no Benchmark acumulado desde a Primeira Data de Integralização das Cotas da primeira emissão. b) Valor do patrimônio líquido do Fundo dividido pelo número de Cotas Seniores. II - O valor de cada Cota Subordinada será igual a: (PL T)/NCSub, onde: PL significa o patrimônio líquido do Fundo; T significa o valor total das Cotas Seniores; e NCSub significa o número de Cotas Subordinadas. 25
26 O Benchmark objetivado para as Cotas Seniores será calculado de acordo com a seguinte fórmula, de acordo com o previsto no Regulamento: Pagamento = valor do pagamento esperado da Cota Sênior na Data de Pagamento, devido aos cotistas detentores das Cotas Seniores conforme estipulado no item 11.4 deste Regulamento, calculado na Data de Cálculo, incluindo-se para o seu cômputo: (i) Amortização da Cota Sênior, (ii) Atualização Monetária, e (iii) Juros Remuneratórios, sendo cada um dos itens considerado quando aplicável. Data de Pagamento = data do Pagamento esperado pelos titulares das Cotas Sêniores, a ocorrer no 10º (décimo) dia útil de cada mês, conforme definido no item 7.4. do Regulamento do Fundo. Caso não haja Pagamento na Data de Pagamento em questão, este fica automaticamente prorrogado para a próxima Data de Pagamento. Data de Cálculo = último dia útil de cada mês imediatamente anterior à Data de Pagamento. Amortização da Cota Sênior = conforme estabelecido no item 7.4 do Regulamento. Atualização Monetária = diferença obtida entre o VCS a e o VCS i, conforme acima definidos, na Data de Cálculo em referência. Juros Remuneratórios = valor dos juros esperados da Cota Sênior na Data de Pagamento, calculado com base nos juros do Benchmark acumulado desde a Primeira Data de Integralização até a Data de Cálculo. Valor em reais, calculados com 2 (duas) casas decimais, sem arredondamento, sedo que: Juros Remuneratórios = (Fator de Juros -1) x VCS a, onde: Fator de Juros = fator de juros esperado da Cota Sênior na Data de Pagamento, calculado com 4 (quatro) casas decimais, com arredondamento, da seguinte forma: + 1 dcp 252 Fator de Juros = ( i ), onde: i = juros de 8,50% (oito inteiros e cinco décimos por cento) ao ano, expresso em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, informado com 2 (duas) casas decimais. dcp = número de dias úteis entre a Primeira Data de Integralização da Cota Sênior ou a última Data de Cálculo, o que tiver ocorrido por último, exclusive, e a Data de Cálculo em referência, inclusive. VCS a = valor atualizado monetariamente da Cota Sênior pelo fator acumulado da variação do IPCA/IBGE, calculado nos termos do inciso I do item 8.12 do Regulamento, com 4 (quatro) casas decimais, sem arredondamento, sendo que: VCS a = VCS i x C, onde: VCSi = Primeiro Valor de Integralização da Cota Sênior, ainda não amortizado, calculado/informado com 4 (quatro) casas decimais, sem arredondamento. 26
27 C = significa, para cada Data de Cálculo, o fator acumulado da variação do IPCA/IBGE, calculado com 4 (quatro) casas decimais, sem arredondamento, apurado da seguinte forma: C = NI NI n n -1 dcp dct, onde: NI n = significa (i) caso a Data do Cálculo seja entre os dias 1 e 14 do mês, o número-índice IPCA/IBGE referente ao segundo mês imediatamente anterior ao mês da Data de Cálculo, ou (ii) caso a Data de Cálculo seja entre os dias 15 e 31 do mês, o número-índice IPCA/IBGE referente ao mês imediatamente anterior ao mês da Data de Cálculo. NI n-1 = significa o número-índice IPCA/IBGE divulgado no mês imediatamente anterior ao NI n. dcp = conforme definido acima. dct = número de dias úteis existente no mês compreendido entre a Primeira Data de Integralização da Cota Sênior, exclusive, e a primeira Data de Cálculo, inclusive, ou entre a Data de Cálculo anterior, exclusive, e a próxima Data de Cálculo, inclusive, conforme o caso. Estando certo que a cada Pagamento efetivamente realizado, o C deverá deixar de acumular o último período em referência. Utilizando-se para fins do início do novo cálculo de C a última Data de Cálculo ocorrida, exclusive. Na hipótese de extinção ou substituição do IPCA/IBGE, será aplicado automaticamente o índice que, por disposição legal ou regulamentar, vier a substituí-lo. Se em qualquer data de cálculo do Benchmark não houver divulgação do IPCA/IBGE, ou índice que vier a substituí-lo nos termos do item acima, será replicado o último número índice divulgado, não sendo devidas quaisquer compensações financeiras, multas ou penalidades, quando da divulgação posterior do índice que seria aplicável. O Benchmark objetivado dependerá da performance dos Empreendimentos Imobiliários que integram indiretamente a carteira do Fundo, bem como do percentual de vendas de suas unidades, da adimplência dos respectivos adquirentes e do repasse de recebíveis após a entrega das obras, entre outros fatores de risco relacionados, razão pela qual não há qualquer garantia de rentabilidade, bem como de que o Benchmark será atingido, nada podendo os Cotistas reclamar a esse título. Vide Risco relativo ao Benchmark objetivado pelo Fundo para as Cotas Seniores na página 121 deste Prospecto. Destinação dos Recursos Os recursos obtidos a partir da Oferta serão destinados ao investimento, por meio do Veículo de Investimento, nos Empreendimentos Imobiliários, nos termos deste Prospecto. 27
28 Prazo de Distribuição O prazo da Oferta, com a devida subscrição pelos Investidores das Cotas Seniores ofertadas, será de até 6 (seis) meses, contados da data de publicação do Anúncio de Início, de acordo com o disposto no artigo 10 da Instrução CVM n.º 472/08 e no artigo 18 da Instrução CVM n.º 400/03. A critério do Coordenador Líder, a Oferta Pública poderá ser encerrada a qualquer momento, após a publicação do Anúncio de Início, mediante a colocação de Cotas Seniores em montante correspondente a, no mínimo, a Subscrição Mínima. As Cotas Seniores que não venham a ser subscritas durante o prazo da Oferta serão canceladas pelo Administrador, nos termos da regulamentação em vigor. Recebimento de Reservas No âmbito da Oferta, qualquer investidor interessado em investir em Cotas Seniores, incluindo as Pessoas Vinculadas, deverá realizar a sua reserva para a subscrição de Cotas Seniores junto ao Coordenador Líder ou aos Distribuidores Contratados durante o Período de Reserva, ou seja, até o dia 16 de dezembro de 2010, mediante assinatura de Pedido de Reserva, observado o Valor Mínimo de Aplicação, conforme o procedimento abaixo descrito. No âmbito da Oferta Pública, os investidores poderão formalizar Pedido de Reserva condicionando a aceitação da Oferta Pública (a) à colocação da totalidade das Cotas Seniores da Primeira Emissão até o término do Período de Reserva ou (b) à colocação de montante equivalente à Subscrição Mínima até o término do Período de Reserva, sendo que, na hipótese de implemento da condição descrita neste item (b), os investidores poderão indicar o desejo de adquirir (i) a totalidade das Cotas Seniores indicadas no Pedido de Reserva; ou (ii) a proporção entre a quantidade de Cotas Seniores efetivamente distribuídas até o término do Período de Reserva e a quantidade de Cotas Seniores originalmente objeto da Oferta Pública, observado que, nesse caso, os investidores poderão ter seu pedido de reserva atendido em montante inferior ao Valor Mínimo de Aplicação. Na hipótese de não colocação da totalidade das Cotas Seniores no âmbito da Oferta Pública até o término do Período de Reserva, os Pedidos de Reserva realizados nos termos do subitem a acima serão automaticamente cancelados. Conforme o disposto no artigo 55 da Instrução CVM n.º 400/03, no caso de a Oferta contar com excesso de demanda superior em um terço à quantidade de Cotas Seniores ofertada, será vedada a colocação das Cotas Seniores junto às Pessoas Vincu ladas, sendo os Pedidos de Reserva firmados por Pessoas Vinculadas automaticamente cancelados. Caso o total de Cotas Seniores objeto dos Pedidos de Reserva apresentados pelos investidores efetivamente admitidos à Oferta ou seja, desconsiderados aqueles que tenham sido cancelados em virtude de desconformidade com os termos e condições da Oferta ou nos termos dos parágrafos acima ( Pedidos de Reserva Admitidos ), seja superior ao montante de Cotas Seniores objeto da Oferta, o Coordenador Líder, atenderá, total ou parcialmente, os Pedidos de Reserva Admitidos, observado, se for o caso, o critério de rateio descrito abaixo: (a) em primeiro lugar, será realizada a divisão igualitária e sucessiva das Cotas Seniores, entre todos os Pedidos de Reserva Admitidos, limitada ao valor individual de cada Pedido de Reserva, até o limite de R$ ,00 (trezentos mil reais) ou (três mil) Cotas Seniores por investidor ( Montante Preferencial ); (b) uma vez atendido o critério de rateio descrito na alínea a acima, as Cotas Seniores remanescentes serão rateadas entre os investidores proporcionalmente ao montante de Cotas Seniores indicado nos respectivos Pedidos de Reserva Admitidos e não alocado ao investidor, não sendo consideradas frações de Cotas Seniores; (c) caso o montante destinado para o atendimento da Oferta seja superado em decorrência do atendimento prioritário de até (três mil) Cotas Seniores por Investidor, conforme estabelecido na alínea (a) acima, um novo Montante Preferencial, inferior ao originalmente fixado, deverá ser estipulado de modo que, aplicado a todos os Pedidos de Reserva Admitidos, não supere o montante total de Cotas Seniores objeto da Oferta Pública; e (d) após alocadas as Cotas Seniores, nos termos das alíneas (a), (b) e (c) acima, caberá ao Coordenador Líder definir a forma de realização do rateio das eventuais sobras de Cotas Seniores entre os Investidores que aderirem à Oferta. 28
R$ 122.470.000,00 (cento e vinte e dois milhões e quatrocentos e setenta mil reais)
corretora de valores, desde 1953 PROSPECTO DEFINITIVO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA PRIMÁRIA DE COTAS DA PRIMEIRA EMISSÃO DO RB CAPITAL 5R SHOPPING CENTERS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII CNPJ/MF nº
PROSPECTO PRELIMINAR DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE COTAS DA PRIMEIRA EMISSÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO GENERAL SHOPPING ATIVO E RENDA FII
PROSPECTO PRELIMINAR DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE COTAS DA PRIMEIRA EMISSÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO GENERAL SHOPPING ATIVO E RENDA FII FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO GENERAL SHOPPING ATIVO
REGULAMENTO DO RB CAPITAL DESENVOLVIMENTO RESIDENCIAL IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - FIP
REGULAMENTO DO RB CAPITAL DESENVOLVIMENTO RESIDENCIAL IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - FIP São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. ÍNDICE CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES... 3 CAPÍTULO II DA DENOMINAÇÃO,
R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais)
PROSPECTO DEFINITIVO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE COTAS DA PRIMEIRA EMISSÃO DO JHSF RIO BRAVO FAZENDA BOA VISTA CAPITAL PROTEGIDO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII CNPJ/MF nº 16.915.868/0001-51 Administrado
PROSPECTO PRELIMINAR DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE COTAS DA 1ª EMISSÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO CIDADE NOVA - FII

References: artigo 109
 ARTIGO 55
 artigo 56
 artigo 53
 artigo 109
 artigo 2
 artigo 10
 artigo 18
 artigo 55