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Timestamp: 2020-01-23 08:00:55+00:00

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ED_1_CAPES_2012_ABT_28.9.2012._ENVIADO_AO_DOU | Mestrado | Contabilidade
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12007 - 181129 - Contabilidade Geral 1
Estatuinte.doc
[Ministério da Saúde] Edital n. 56-09
MINISTRIO DA EDUCAO COORDENAO DE APERFEIOAMENTO DE PESSOAL DE NVEL SUPERIOR CONCURSO PBLICO PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA EM CINCIA
E TECNOLOGIA JNIOR I E DE ASSISTENTE EM CINCIA E TECNOLOGIA 1 EDITAL N 1 CAPES, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 O PRESIDENTE DA COORDENAO DE APERFEIOAMENTO DE PESSOAL DE NVEL SUPERIOR (CAPES), tendo em vista o disposto na Portaria n 156, de 11 de abril de 2012, do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (MPOG), no Decreto n 7.692, de 2 de maro de 2012, na Lei n 8.691, de 28 de julho de 1993, na Lei n 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e alteraes, torna pblica a realizao de concurso pblico para provimento de vagas nos cargos de Analista em Cincia e Tecnologia Jnior I e de Assistente em Cincia e Tecnologia 1 da Carreira de Gesto, Planejamento e Infraestrutura em Cincia e Tecnologia, do quadro de pessoal da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior, mediante as condies estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 O concurso pblico ser regido por este edital e executado pelo Centro de Seleo e de Promoo de Eventos da Universidade de Braslia (CESPE/UnB). 1.2 A seleo para os cargos de que trata este edital compreender as seguintes fases: a) provas objetivas, de carter eliminatrio e classificatrio, de responsabilidade do CESPE/UnB; b) prova prtica discursiva, de carter eliminatrio e classificatrio, de responsabilidade do CESPE/UnB; c) avaliao de ttulos, de carter classificatrio, de responsabilidade do CESPE/UnB. 1.3 As provas objetivas, a prova prtica discursiva, a avaliao de ttulos e a percia mdica dos candidatos que se declararem com deficincia sero realizadas no Distrito Federal. 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realizao das provas, essas podero ser realizadas em outras localidades. 1.4 Os candidatos nomeados estaro subordinados ao Regime Jurdico nico dos Servidores Civis da Unio, das Autarquias e das Fundaes Pblicas Federais (Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alteraes). 2 DOS CARGOS 2.1 NVEL SUPERIOR ANALISTA EM CINCIA E TECNOLOGIA JNIOR I REMUNERAO: conforme o quadro a seguir. Gratificao de Vencimento Retribuio por desempenho Total bsico titulao at (*) Doutorado R$ 3.423,68 R$ 3.199,00 R$ 1.502,00 R$ 8.124,68 Mestrado R$ 3.423,68 R$ 1.601,00 R$ 1.502,00 R$ 6.526,68 Especializao/aperfeioamento R$ 3.423,68 R$ 822,00 R$ 1.502,00 R$ 5.747,68 Graduao R$ 3.423,68 R$ 1.502,00 R$ 4.925,68 (*) Dependendo da avaliao institucional e individual. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 1: ANALISTA EM CINCIA E TECNOLOGIA JNIOR I FORMAO: GERAL 1
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em qualquer rea de formao, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC. ATRIBUIES: organizar, dirigir e executar atividades referentes formulao e execuo de polticas institucionais de gesto da educao, gesto de programas, gesto da avaliao de cursos e programas; planejamento financeiro, elaborao e execuo oramentria, controle da situao financeira e patrimonial; controle contbil-financeiro, liberao de recursos, anlise e aprovao de prestaes de contas; gesto de pessoas, de materiais, de recursos informatizados, do processo produtivo; organizao e realizao de licitaes; realizao de pesquisas de mercado, apoio no desenvolvimento mercadolgico de novos programas, divulgao e promoo dos programas e atividades da CAPES, comunicao interna e externa; e executar as demais atividades definidas em normas da CAPES. CARGO 2: ANALISTA EM CINCIA E TECNOLOGIA JNIOR I FORMAO: ARQUIVOLOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Arquivologia, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro na Delegacia Regional do Trabalho. ATRIBUIES: gesto da informao e de documentos; mapeamento, avaliao, digitalizao e microfilmagem de documentos; planejamento e padronizao de aes voltadas a tcnicas de protocolo e arquivo; preservao, conservao e restaurao de documentos; e executar as demais atividades definidas em normas da CAPES. CARGO 3: ANALISTA EM CINCIA E TECNOLOGIA JNIOR I FORMAO: BIBLIOTECONOMIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Biblioteconomia, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro conselho regional da categoria. ATRIBUIES: organizar, dirigir e executar trabalhos tcnicos relativos a atividades biblioteconmicas, desenvolvendo um sistema de catalogao, classificao, referncia e conservao de acervo bibliogrfico, para armazenar e recuperar informaes de carter geral ou especfico e coloc-las disposio dos usurios em biblioteca e centro de documentao; executar atividades de administrao em geral; e executar as demais atividades definidas em normas da CAPES. CARGO 4: ANALISTA EM CINCIA E TECNOLOGIA JNIOR I FORMAO: CONTABILIDADE REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Cincias Contbeis, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho regional da categoria. ATRIBUIES: organizar, dirigir e executar atividades referentes contabilidade em geral, planejando, supervisionando e orientando a execuo dos trabalhos, com vistas apurao dos elementos necessrios elaborao oramentria e ao controle da situao financeira e patrimonial; conhecer a Contabilidade Pblica do Plano de Contas da Unio e o SIAFI; realizar inspees contbeis; analisar prestao de contas e executar atividades de administrao em geral e executar as demais atividades definidas em normas da CAPES. 2.2 NVEL MDIO CARGO 5: ASSISTENTE EM CINCIA E TECNOLOGIA 1 REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de ensino mdio (antigo segundo grau), expedido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC, e ter, no mnimo, um ano experincia em tarefas inerentes classe. ATRIBUIES: prestar apoio na organizao, direo e execuo atividades referentes: formulao de polticas institucionais de gesto da educao, gesto de programas, avaliao de cursos e programas; ao planejamento financeiro, elaborao e execuo oramentria, controle da situao financeira e 2
patrimonial; ao controle contbil-financeiro, liberao de recursos, anlise e aprovao de prestaes de contas; gesto de pessoas, de materiais, de recursos informatizados, do processo produtivo; organizao e realizao de licitaes; realizao de pesquisas de mercado, apoio no desenvolvimento mercadolgico de novos programas, divulgao e promoo dos programas e atividades da CAPES, comunicao interna e externa; execuo das demais atividades definidas em normas da CAPES. REMUNERAO: conforme o quadro a seguir. Vencimento bsico Gratificao de desempenho at (*) Total Ensino mdio R$ 1.885,33 R$ 826,00 R$ 2.711,33 (*) Dependendo da avaliao institucional e individual. A Gratificao de Qualificao com valores de R$ 452,00 a R$ 1.762,00 est em fase de Regulamentao (Lei n 11.907/2009). JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 3 DOS REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 3.1 Ser aprovado no concurso pblico. 3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos polticos, nos termos do 1 do artigo 12 da Constituio Federal. 3.3 Estar em dia com as obrigaes eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, tambm com as militares. 3.4 Possuir os requisitos exigidos para o exerccio do cargo, conforme item 2 deste edital. 3.5 Ter idade mnima de dezoito anos completos na data da posse. 3.6 Ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo. 3.7 Cumprir as determinaes deste edital. 3.8 O candidato dever declarar, na solicitao de inscrio, que tem cincia e aceita que, caso aprovado, dever entregar os documentos comprobatrios dos requisitos exigidos para o cargo/formao por ocasio da posse. 4 DAS VAGAS 4.1 As vagas do concurso de que trata este edital esto distribudas por cargo/formao, conforme o quadro a seguir. Candidatos com Cargo/formao Geral Total deficincia Cargo 1: Analista em Cincia e Tecnologia 59 4 63 Jnior I Formao: Geral Cargo 2: Analista em Cincia e Tecnologia 1 (*) 1 Jnior I Formao: Arquivologia Cargo 3: Analista em Cincia e Tecnologia 2 (*) 2 Jnior I Formao: Biblioteconomia Cargo 4: Analista em Cincia e Tecnologia 4 (*) 4 Jnior I Formao: Contabilidade Cargo 5: Assistente em Cincia e Tecnologia 1 66 4 70 (*) No h vaga reservada para candidatos com deficincia para provimento imediato, sendo mantido o cadastro de reserva. 4.2 As vagas so para lotao em Braslia/DF. 5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICINCIA 3
5.1 Das vagas destinadas a cada cargo/formao e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% sero providas na forma do 2 do artigo 5 da Lei n 8.112/1990 e do Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alteraes. 5.1.1 Caso a aplicao do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em nmero fracionado, este dever ser elevado at o primeiro nmero inteiro subsequente, desde que no ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cargo/formao, nos termos do 2 do artigo 5 da Lei n 8.112/1990 e suas alteraes. 5.1.2 Somente haver reserva imediata de vagas para os candidatos com deficincia nos cargos/formaes com nmero de vagas igual ou superior a 5 (cinco). 5.1.3 O candidato que se declarar com deficincia concorrer em igualdade de condies com os demais candidatos. 5.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato dever: a) no ato da inscrio, declarar-se com deficincia; b) encaminhar cpia simples do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) e laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio), emitido nos ltimos doze meses, atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID-10), bem como provvel causa da deficincia, na forma do subitem 5.2.1 deste edital. 5.2.1 O candidato com deficincia dever enviar a cpia simples do CPF e o laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) a que se refere a alnea b do subitem 5.2 deste edital, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente at o dia 6 de novembro de 2012, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB Concurso CAPES 2012 (laudo mdico) Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Braslia/DF. 5.2.1.1 O candidato poder, ainda, entregar, at o dia 6 de novembro de 2012, das 8 horas s 19 horas (exceto sbado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, a cpia simples do CPF e o laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) a que se refere a alnea b do subitem 5.2 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF. 5.2.2 O fornecimento do laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e da cpia simples do CPF, por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impea a chegada dessa documentao a seu destino. 5.2.3 O laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e a cpia simples do CPF tero validade somente para este concurso pblico e no sero devolvidos, assim como no sero fornecidas cpias dessa documentao. 5.3 O candidato com deficincia poder requerer, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrio, para o dia de realizao das provas, indicando as condies de que necessita para a realizao dessas, conforme previsto no artigo 40, 1 e 2, do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes. 5.3.1 O candidato com deficincia que necessitar de tempo adicional para a realizao das provas dever indicar a necessidade na solicitao de inscrio e encaminhar ou entregar, at o dia 6 de novembro de 2012, na forma do subitem 6.4.9, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da rea de sua deficincia que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prev o 2 do artigo 40 do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes. 5.4 A relao dos candidatos que tiveram a inscrio deferida para concorrer na condio de pessoa com deficincia ser divulgada na Internet, no endereo eletrnico
http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12, na ocasio da divulgao do edital informando a disponibilizao da consulta aos locais e aos horrios de realizao das provas. 5.4.1 O candidato dispor de um dia para contestar o indeferimento na Central de Atendimento do CESPE/UnB Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, pessoalmente ou por terceiro; ou pelo e-mail atendimentoespecial@cespe.unb.br, restrito apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 5.5 A inobservncia do disposto no subitem 5.2 deste edital acarretar a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficincia e o no atendimento s condies especiais necessrias. 5.6 DA PERCIA MDICA 5.6.1 Os candidatos que se declararem com deficincia, se no eliminados no concurso, sero convocados para se submeter percia mdica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do CESPE/UnB, formada por seis profissionais, que verificar sobre a sua qualificao como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes e da Smula n 377 do Superior Tribunal de Justia (STJ). 5.6.2 Os candidatos devero comparecer percia mdica, munidos de documento de identidade original e de laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) que ateste a espcie e o grau ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID-10), conforme especificado no Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes, bem como provvel causa da deficincia, de acordo com o modelo constante do Anexo deste edital, e, se for o caso, de exames complementares especficos que comprovem a deficincia fsica. 5.6.3 O laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) ser retido pelo CESPE/UnB por ocasio da realizao da percia mdica. 5.6.4 Os candidatos convocados para a percia mdica devero comparecer com uma hora de antecedncia do horrio marcado para o seu incio, conforme edital de convocao. 5.6.5 Perder o direito de concorrer s vagas reservadas s pessoas com deficincia o candidato que, por ocasio da percia mdica, no apresentar laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) ou que apresentar laudo que no tenha sido emitido nos ltimos doze meses, bem como o que no for qualificado na percia mdica como pessoa com deficincia ou, ainda, que no comparecer percia. 5.6.6 O candidato que no for considerado com deficincia na percia mdica, caso seja aprovado no concurso, figurar na lista de classificao geral por cargo/formao. 5.6.7 A compatibilidade entre as atribuies do cargo e a deficincia apresentada pelo candidato ser avaliada durante o estgio probatrio, na forma estabelecida no 2 do artigo 43 do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes. 5.6.8 O candidato com deficincia que, no decorrer do estgio probatrio, apresentar incompatibilidade da deficincia com as atribuies do cargo ser exonerado. 5.7 O candidato que, no ato da inscrio, se declarar com deficincia, se for qualificado na percia mdica e no for eliminado do concurso, ter seu nome publicado em lista parte e figurar tambm na lista de classificao geral por cargo/formao. 5.8 As vagas definidas no subitem 5.1 deste edital que no forem providas por falta de candidatos com deficincia aprovados sero preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificao por cargo/formao. 6 DAS INSCRIES NO CONCURSO PBLICO 6.1 TAXAS: a) Analista em Cincia e Tecnologia Jnior I: R$ 60,00 (sessenta reais); 5
b) Assistente em Cincia e Tecnologia 1: R$ 50,00 (cinquenta reais). 6.2 Ser admitida a inscrio somente via Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12, solicitada no perodo entre 10 horas do dia 16 de outubro de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 6 de novembro de 2012, observado o horrio oficial de Braslia/DF. 6.2.1 O CESPE/UnB no se responsabilizar por solicitao de inscrio no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados. 6.2.2 O candidato poder efetuar o pagamento da taxa de inscrio por meio da Guia de Recolhimento da Unio (GRU Cobrana). 6.2.3 A GRU Cobrana estar disponvel no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12 e dever ser, imediatamente, impressa, para o pagamento da taxa de inscrio aps a concluso do preenchimento da ficha de solicitao de inscrio online. 6.2.3.1 O candidato poder reimprimir a GRU Cobrana pela pgina de acompanhamento do concurso. 6.2.4 A GRU Cobrana pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotricas e nos Correios, obedecendo aos critrios estabelecidos nesses correspondentes bancrios. 6.2.5 O pagamento da taxa de inscrio dever ser efetuado at o dia 20 de novembro de 2012. 6.2.6 As inscries efetuadas somente sero efetivadas aps a comprovao de pagamento da taxa de inscrio ou o deferimento da solicitao de iseno da taxa de inscrio. 6.3 O comprovante de inscrio do candidato estar disponvel no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12, por meio da pgina de acompanhamento, aps a aceitao da inscrio, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obteno desse documento. 6.4 DAS DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO 6.4.1 Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrio, o candidato dever optar pelo cargo/formao a que deseja concorrer. Uma vez efetivada a inscrio, no ser permitida, em hiptese alguma, a sua alterao. 6.4.1.1 Para o candidato, isento ou no, que efetivar mais de uma inscrio em cargos/formaes em que haja sobreposio entre os perodos de aplicao das provas desses cargos/formaes, ser considerada vlida somente a ltima inscrio efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrio paga ou isenta. Caso haja mais de uma inscrio paga em um mesmo dia, ser considerada a ltima inscrio efetuada no sistema do CESPE/UnB. 6.4.2 vedada a inscrio condicional, a extempornea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrnico. 6.4.3 vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros, para outros concursos ou para outro cargo. 6.4.4 Para efetuar a inscrio, imprescindvel o nmero do CPF do candidato. 6.4.5 As informaes prestadas na solicitao de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso pblico aquele que no preencher a solicitao de forma completa e correta. 6.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por convenincia da Administrao Pblica. 6.4.7 O comprovante de inscrio ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrio dever ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizao das provas. 6.4.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISENO DE TAXA DE INSCRIO
6.4.8.1 No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Dirio Oficial da Unio de 3 de outubro de 2008. 6.4.8.2 Estar isento do pagamento da taxa de inscrio o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), de que trata o Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 2007. 6.4.8.3 A iseno dever ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponvel por meio do aplicativo para a solicitao de inscrio, no perodo entre 10 horas do dia 16 de outubro de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 6 de novembro de 2012, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12, contendo: a) indicao do Nmero de Identificao Social (NIS), atribudo pelo Cadnico; e b) declarao eletrnica de que atende condio estabelecida na letra b do subitem 6.4.8.2 deste edital. 6.4.8.4 O CESPE/UnB consultar o rgo gestor do Cadnico para verificar a veracidade das informaes prestadas pelo candidato. 6.4.8.5 As informaes prestadas no requerimento de iseno sero de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a f pblica, o que acarreta sua eliminao do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no pargrafo nico do artigo 10 do Decreto n 83.936, de 6 de setembro de 1979. 6.4.8.6 No ser concedida iseno de pagamento de taxa de inscrio ao candidato que: a) omitir informaes e/ou torn-las inverdicas; b) fraudar e/ou falsificar documentao; c) no observar a forma, o prazo e os horrios estabelecidos no subitem 6.4.8.3 deste edital. 6.4.8.7 No ser aceita solicitao de iseno de pagamento de valor de inscrio via postal, via fax ou via correio eletrnico. 6.4.8.8 Cada pedido de iseno ser analisado e julgado pelo rgo gestor do Cadnico. 6.4.8.9 A relao provisria dos candidatos que tiveram o seu pedido de iseno deferido ser divulgada at a data provvel de 9 de novembro de 2012, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12. 6.4.8.9.1 O candidato dispor de dois dias para contestar o indeferimento do seu pedido de iseno de taxa de inscrio, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 6.4.8.10 Os candidatos que tiverem o seu pedido de iseno indeferido devero acessar o endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12 e imprimir a GRU Cobrana, por meio da pgina de acompanhamento, para pagamento at o dia 20 de novembro de 2012, conforme procedimentos descritos neste edital. 6.4.8.11 O candidato que no tiver o seu pedido de iseno deferido e que no efetuar o pagamento da taxa de inscrio na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estar automaticamente excludo do concurso pblico. 6.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 6.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizao das provas dever indicar, na solicitao de inscrio disponibilizada no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12, os recursos especiais necessrios a tal atendimento.
6.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior dever enviar cpia simples do CPF e laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio), emitido nos ltimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado. 6.4.9.1.2 A documentao citada no subitem anterior poder ser entregue at o dia 6 de novembro de 2012, das 8 horas s 19 horas (exceto sbado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB Concurso CAPES 2012 (atendimento especial) Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Braslia/DF, at a data prevista acima. Aps esse perodo, a solicitao ser indeferida, salvo nos casos de fora maior e nos que forem de interesse da Administrao Pblica. 6.4.9.2 O fornecimento da cpia simples do CPF e do laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio), por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impea a chegada dessa documentao a seu destino. 6.4.9.3 O laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e a cpia simples do CPF valero somente para este concurso e no sero devolvidos, assim como no sero fornecidas cpias dessa documentao. 6.4.9.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de solicitar atendimento especial para tal fim, dever encaminhar, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB, cpia autenticada em cartrio da certido de nascimento da criana, at o dia 6 de novembro de 2012, e levar, no dia das provas, um acompanhante adulto que ficar em sala reservada e ser o responsvel pela guarda da criana. A candidata que no levar acompanhante adulto no poder permanecer com a criana no local de realizao das provas. 6.4.9.4.1 Caso a criana ainda no tenha nascido at a data estabelecida no subitem 6.4.9.4, a cpia da certido de nascimento poder ser substituda por documento emitido pelo mdico obstetra que ateste a data provvel do nascimento. 6.4.9.4.2 O CESPE/UnB no disponibilizar acompanhante para guarda de criana. 6.4.9.5 A relao dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido ser divulgada no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12, na ocasio da divulgao do edital informando a disponibilizao da consulta aos locais e aos horrios de realizao das provas. 6.4.9.5.1 O candidato dispor de um dia para contestar o indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF; pessoalmente ou por terceiro, ou pelo e-mail atendimentoespecial@cespe.unb.br, restrito apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 6.4.9.6 A solicitao de atendimento especial, em qualquer caso, ser atendida segundo os critrios de viabilidade e de razoabilidade. 7 DAS FASES DO CONCURSO 7.1 As fases do concurso e seus caracteres esto descritas nos quadros a seguir. 7.1.1 ANALISTA EM CINCIA E TECNOLOGIA JNIOR I TODAS AS FORMAES PROVA/TIPO REA DE CONHECIMENTO NMERO DE ITENS CARTER (P1) Objetiva Conhecimentos Bsicos 50 ELIMINATRIO E (P2) Objetiva Conhecimentos Especficos 70 CLASSIFICATRIO
PROVA/TIPO (P3) Prtica discursiva (P4) Avaliao de ttulos
REA DE CONHECIMENTO NMERO DE ITENS Nota tcnica acerca dos conhecimentos especficos constantes do item 14 deste edital.
7.1.2 ASSISTENTE EM CINCIA E TECNOLOGIA 1 PROVA/TIPO REA DE CONHECIMENTO NMERO DE ITENS CARTER (P1) Objetiva Conhecimentos Bsicos 50 ELIMINATRIO E (P2) Objetiva Conhecimentos Especficos 70 CLASSIFICATRIO Redao de texto dissertativo acerca ELIMINATRIO de Atualidades, constantes dos (P3) Prtica discursiva E conhecimentos bsicos subitem CLASSIFICATRIO 14.2.1.3 deste edital. (P4) Avaliao de ttulos CLASSIFICATRIO 7.2 As provas objetivas e a prova prtica discursiva para o cargo de Analista em Cincia e Tecnologia Jnior todas as formaes I tero a durao de 4 horas e 30 minutos e sero aplicadas na data provvel de 16 de dezembro de 2012, no turno da manh. 7.3 As provas objetivas e a prova prtica discursiva para o cargo de Assistente em Cincia e Tecnologia 1 tero a durao de 4 horas e 30 minutos e sero aplicadas na data provvel de 16 de dezembro de 2012, no turno da tarde. 7.4 Na data provvel de 7 de dezembro de 2012, ser publicado no Dirio Oficial da Unio edital informando da disponibilizao da consulta aos locais e aos horrios de realizao das provas. 7.4.1 O candidato dever, obrigatoriamente, acessar o endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12 para verificar o seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. 7.4.2 O candidato somente poder realizar as provas no local designado pelo CESPE/UnB. 7.4.3 So de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta de seu local de realizao das provas e o comparecimento no horrio determinado. 7.4.4 O CESPE/UnB poder enviar, como complemento s informaes citadas no subitem anterior, comunicao pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manuteno/atualizao de seu correio eletrnico, o que no o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 7.4 deste edital. 7.5 O resultado final nas provas objetivas e o resultado provisrio na prova prtica discursiva sero publicados no Dirio Oficial da Unio e divulgados na Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12, na data provvel de 18 de janeiro de 2013. 7.6 As informaes referentes a notas e classificaes podero ser acessadas por meio dos editais de resultados. No sero fornecidas informaes fora do prazo previsto ou que j constem dos editais. 8 DAS PROVAS OBJETIVAS 8.1 As provas objetivas, de carter eliminatrio e classificatrio, valero 120,00 pontos e abrangero os objetos de avaliao constantes do item 14 deste edital. 8.2 Cada prova objetiva ser constituda de itens para julgamento, agrupados por comandos que devero ser respeitados. O julgamento de cada item ser CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haver, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcao: o campo 9
designado com o cdigo C, que dever ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o cdigo E, que dever ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. 8.3 Para obter pontuao no item, o candidato dever marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas. 8.4 O candidato dever transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que ser o nico documento vlido para a correo das provas. O preenchimento da folha de respostas ser de inteira responsabilidade do candidato, que dever proceder em conformidade com as instrues especficas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hiptese alguma haver substituio da folha de respostas por erro do candidato. 8.5 Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Sero consideradas marcaes indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcao rasurada ou emendada ou campo de marcao no preenchido integralmente. 8.6 O candidato no dever amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de realizao do processamento eletrnico. 8.7 O candidato responsvel pela conferncia de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu nmero de inscrio e o nmero de seu documento de identidade. 8.8 No ser permitido que as marcaes na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizao das provas. Nesse caso, o candidato ser acompanhado por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado. 8.9 O CESPE/UnB divulgar a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 13.24 deste edital, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12, aps a data de divulgao do resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficar disponvel at quinze dias corridos da data de publicao do resultado final do concurso pblico. 8.9.1 Aps o prazo determinado no subitem anterior, no sero aceitos pedidos de disponibilizao da imagem da folha de respostas. 8.10 DOS CRITRIOS DE AVALIAO DAS PROVAS OBJETIVAS 8.10.1 Todos os candidatos tero suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrnico. 8.10.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcaes da folha de respostas, ser igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordncia com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordncia com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso no haja marcao ou haja marcao dupla (C e E). 8.10.3 O clculo da nota em cada prova objetiva ser igual soma das notas obtidas em todos os itens que a compem. 8.10.4 Ser reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso pblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P1); b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P2); c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas. 8.10.4.1 O candidato eliminado na forma do subitem 8.10.4 deste edital no ter classificao alguma no concurso pblico.
8.10.5 Os candidatos no eliminados na forma do subitem 8.10.4 sero ordenados por cargo/formao de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que ser a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2. 8.11 DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS 8.11.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas sero divulgados na Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12, a partir das 19 horas da data provvel de 18 de dezembro de 2012, observado o horrio oficial de Braslia/DF. 8.11.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas dispor de dois dias para faz-lo, no horrio das 9 horas do primeiro dia s 18 horas do ltimo dia, ininterruptamente. 8.11.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato dever utilizar o Sistema Eletrnico de Interposio de Recurso, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12, e seguir as instrues ali contidas. 8.11.4 Todos os recursos sero analisados, e as justificativas das alteraes/anulaes de gabarito sero divulgadas no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12 quando da divulgao dos gabaritos oficiais definitivos. No sero encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 8.11.5 O candidato dever ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo ser preliminarmente indeferido. 8.11.6 O recurso no poder conter, em outro local que no o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 8.11.7 Se do exame de recursos resultar anulao de item integrante de prova, a pontuao correspondente a esse item ser atribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 8.11.8 Se houver alterao, por fora de impugnaes, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alterao valer para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 8.11.9 No ser aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrnico ou, ainda, fora do prazo. 8.11.10 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final nas demais fases. 8.11.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca sero preliminarmente indeferidos. 9 DA PROVA PRTICA DISCURSIVA 9.1 A prova prtica discursiva para o cargo de Analista em Cincia e Tecnologia Jnior I todas as formaes valer um total de 20,00 pontos e consistir de nota tcnica, a ser respondida em at 30 linhas acerca dos conhecimentos especficos constantes do item 14 deste edital. 9.2 A prova prtica discursiva para o cargo de Assistente em Cincia e Tecnologia 1 valer 20,00 pontos e consistir da redao de texto dissertativo, com at 30 linhas, abordando temas relacionados Atualidades, constantes dos conhecimentos bsicos subitem 14.2.1.3 deste edital. 9.3 As provas prticas discursivas sero avaliadas e pontuadas segundo os critrios estabelecidos no subitem 9.8 deste edital. 9.4 As provas prticas discursivas devero ser feitas pelo prprio candidato, mo, em letra legvel, com caneta esferogrfica de tinta preta, fabricada em material transparente, no sendo permitida a interferncia e/ou a participao de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizao das provas quanto a esse aspecto. Neste caso, o candidato ser acompanhado por um fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual dever ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais grficos de pontuao. 9.5 As provas prticas discursivas no podero ser assinadas, rubricadas ou conter, em outro local que no seja o cabealho da folha de texto definitivo, qualquer palavra ou marca que as identifique, sob pena de 11
serem anuladas. Assim, a deteco de qualquer marca identificadora no espao destinado transcrio dos textos definitivos acarretar a anulao da respectiva prova prtica discursiva. 9.6 A folha de texto definitivo ser o nico documento vlido para a avaliao das provas prticas discursivas. 9.7 No haver substituio da folha de texto definitivo por erro do candidato. 9.8 DOS CRITRIOS DE AVALIAO E DE CLASSIFICAO DAS PROVAS PRTICAS DISCURSIVAS 9.8.1 Observada a reserva de vagas para candidatos com deficincia e respeitados os empates na ltima colocao, sero corrigidas as provas prticas discursivas dos candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas at as classificaes indicadas na quadro a seguir. Candidatos com Cargo/formao Geral Total deficincia Cargo 1: Analista em Cincia e Tecnologia Jnior I 590 40 630 Formao: Geral Cargo 2: Analista em Cincia e Tecnologia Jnior I 10 5 15 Formao: Arquivologia Cargo 3: Analista em Cincia e Tecnologia Jnior I 20 5 25 Formao: Biblioteconomia Cargo 4: Analista em Cincia e Tecnologia Jnior I 35 5 40 Formao: Contabilidade Cargo 5: Assistente em Cincia e Tecnologia 1 660 40 700 9.8.2 Os candidatos que no tiverem suas provas prticas discursivas corrigidas na forma do subitem anterior estaro automaticamente eliminados e no tero classificao alguma no concurso. 9.8.3 As provas prticas discursivas sero avaliadas quanto ao domnio do contedo dos temas abordados demonstrao de conhecimento tcnico aplicado , bem como quanto ao domnio da modalidade escrita da lngua portuguesa. 9.8.4 Nos casos de fuga ao tema, ou de no haver texto, o candidato receber nota no texto igual a zero. 9.8.5 As provas prticas discursivas para todos os cargos sero corrigidas conforme critrios a seguir, ressaltando-se que, em atendimento ao que est estabelecido no Decreto n 6.583/2008, sero aceitas como corretas, at 31 de dezembro de 2012, ambas as ortografias, isto , a forma de grafar e de acentuar as palavras vigente at 31 de dezembro de 2008 e a que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2009. 9.8.5.1 A prova prtica discursiva, para todos os cargos, valer 20,00 pontos e ser avaliada segundo os critrios a seguir: a) a apresentao e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaro a nota relativa ao domnio do contedo (NC), cuja pontuao mxima ser limitada ao valor de 20,00 pontos; b) a avaliao do domnio da modalidade escrita totalizar o nmero de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos tais como: grafia/acentuao, morfossintaxe/pontuao e propriedade vocabular; c) ser computado o nmero total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato, limitado ao nmero mximo de 30 linhas; d) ser desconsiderado, para efeito de avaliao, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extenso mxima de 30 linhas; e) ser calculada, ento, para cada candidato, a nota na prova prtica discursiva (NPPD), como sendo igual a NC menos duas vezes o resultado do quociente NE / TL; f) se NPPD for menor que zero, ento considerar-se- NPPD igual a zero. 9.8.5.1.1 Ser eliminado do concurso pblico o candidato que obtiver NPPD < 10,00 pontos. 12
9.8.5.1.2 O candidato eliminado na forma do subitem anterior no ter classificao alguma no concurso. 9.8.6 A prova prtica discursiva ser anulada se o candidato no devolver a sua folha de texto definitivo. 9.9 DOS RECURSOS DAS PROVAS PRTICAS DISCURSIVAS 9.9.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisrio nas provas prticas discursivas dispor de dois dias para faz-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisrio. 10 DA AVALIAO DE TTULOS 10.1 Sero convocados para a avaliao de ttulos os candidatos aprovados e classificados na prova prtica discursiva at as classificaes indicadas no quadro a seguir. Candidatos com Cargo/formao Geral Total deficincia Cargo 1: Analista em Cincia e Tecnologia 119 7 126 Jnior I Formao: Geral Cargo 2: Analista em Cincia e Tecnologia 4 1 5 Jnior I Formao: Arquivologia Cargo 3: Analista em Cincia e Tecnologia 8 1 9 Jnior I Formao: Biblioteconomia Cargo 4: Analista em Cincia e Tecnologia 17 1 18 Jnior I Formao: Contabilidade Cargo 5: Assistente em Cincia e Tecnologia 1 133 7 140 10.2 A avaliao de ttulos valer 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos ttulos apresentados seja superior a esse valor. 10.3 Somente sero aceitos os ttulos abaixo relacionados, expedidos at a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir. 10.3.1 ANALISTA EM CINCIA E TECNOLOGIA JNIOR I TODAS AS FORMAES Quadro de Atribuio de Pontos para a Avaliao de Ttulos Valor mximo Alnea Ttulo Valor de cada ttulo dos ttulos Diploma de curso de ps-graduao em nvel de doutorado (ttulo de doutor). Tambm ser aceito A certificado/declarao de concluso de curso de 2,80 2,80 Doutorado, desde que acompanhado de histrico escolar. Diploma de curso de ps-graduao em nvel de mestrado (ttulo de mestre). Tambm ser aceito B certificado/declarao de concluso de curso de 1,85 1,85 Mestrado, desde que acompanhado de histrico escolar. Certificado de curso de ps-graduao em nvel de especializao, com carga horria mnima de 360 C h/a. Tambm ser aceita a declarao de concluso 1,35 1,35 de ps-graduao em nvel de especializao, desde que acompanhada de histrico escolar.
Exerccio de atividade profissional de nvel superior 0,50 por ano completo, na Administrao Pblica ou na iniciativa privada, sem sobreposio de em empregos/cargos na rea de formao do cargo tempo a que concorre. Total mximo de pontos
10.3.2 ASSISTENTE EM CINCIA E TECNOLOGIA 1 Quadro de Atribuio de Pontos para a Avaliao de Ttulos Alnea Ttulo Valor de cada ttulo Valor mximo dos ttulos
Exerccio de atividade profissional de nvel mdio na 0,75 por ano completo, Administrao Pblica ou na iniciativa privada, em sem sobreposio de A 6,00 empregos/cargos na rea a que concorre, exceto o tempo, alm do exigido exigido como requisito do cargo. no requisito do cargo. Certificado/declarao de concluso, de atualizao B ou aperfeioamento na rea a que concorre, com 0,60 2,40 carga horria mnima de 120 horas. Certificado/declarao de concluso, de atualizao C ou aperfeioamento na rea a que concorre, com 0,40 1,60 carga horria mnima de 80 horas. Total mximo de pontos 10,00 10.4 Receber nota zero o candidato que no entregar os ttulos na forma, no prazo, no horrio e no local estipulados no edital de convocao para a avaliao de ttulos. 10.5 No sero aceitos ttulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrnico. 10.6 No ato de entrega dos ttulos, o candidato dever preencher e assinar o formulrio a ser fornecido pelo CESPE/UnB, no qual indicar a quantidade de folhas apresentadas. Juntamente com esse formulrio dever ser apresentada uma cpia autenticada em cartrio, de cada ttulo entregue. Os documentos apresentados no sero devolvidos, nem sero fornecidas cpias desses ttulos. 10.6.1 No sero aceitos documentos ilegveis, como tambm, os emitidos via fax. 10.7 No sero consideradas, para efeito de pontuao, as cpias no autenticadas em cartrio, bem como documentos gerados por via eletrnica que no estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticao. 10.8 Na impossibilidade de comparecimento do candidato sero aceitos os ttulos entregues por procurador, mediante apresentao do documento de identidade original do procurador e de procurao simples do interessado, acompanhada de cpia legvel do documento de identidade do candidato. 10.8.1 Sero de inteira responsabilidade do candidato as informaes prestadas por seu procurador no ato de entrega dos ttulos, bem como a entrega dos ttulos na data prevista no edital de convocao para essa fase, arcando o candidato com as consequncias de eventuais erros de seu representante. 10.9 DOS DOCUMENTOS NECESSRIOS COMPROVAO DOS TTULOS 10.9.1 Para a comprovao da concluso do curso de ps-graduao em nvel de doutorado ou de mestrado, ser aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituio reconhecida pelo MEC. Tambm ser aceito certificado/declarao de concluso de curso de doutorado ou mestrado, expedido por instituio reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histrico escolar do candidato, no qual conste o nmero de crditos obtidos, as reas em que foi aprovado e as respectivas menes, o resultado 14
dos exames e do julgamento da tese ou da dissertao. Caso o histrico ateste a existncia de alguma pendncia ou falta de requisito de concluso do curso, o certificado/declarao no ser aceito. 10.9.1.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concludo no exterior, ser aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituio de ensino superior no Brasil e traduzido para a lngua portuguesa por tradutor juramentado, nos termos do subitem 10.10 deste edital. 10.9.1.2 Outros comprovantes de concluso de curso ou disciplina no sero aceitos como os ttulos referentes ao mestrado e ao doutorado. 10.9.2 Para comprovao da concluso do curso de ps-graduao em nvel de especializao, ser aceito certificado atestando que o curso atende s normas da Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educao), do Conselho Nacional de Educao (CNE) ou est de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educao (CFE). Tambm ser aceita declarao de concluso de psgraduao em nvel de especializao acompanhada do respectivo histrico escolar no qual conste a carga horria do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menes e a comprovao da apresentao e aprovao da monografia, atestando que o curso atende s normas da Lei n 9.394/1996, do CNE ou est de acordo com as normas do extinto CFE. 10.9.2.1 Caso o certificado no ateste que o curso atende s normas da Lei n 9.394/1996, do CNE ou est de acordo com as normas do extinto CFE, dever ser anexada uma declarao do responsvel pela organizao e realizao do curso atestando que o este atendeu a uma das normas estipuladas no subitem 10.9.2 deste edital. 10.9.3 Para receber a pontuao relativa a alnea D do quadro de ttulos do subitem 10.3.1 e alnea A do quadro de ttulos do subitem 10.3.2 deste edital, o candidato dever atender a uma das seguintes opes: a) para exerccio de atividade em empresa/instituio privada: so necessrios a entrega de trs documentos: 1 diploma de graduao conforme a rea de formao a que concorre a fim de se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem 10.9.3.2.1 deste edital, para os cargos de Analista em Cincia e Tecnologia Jnior I Todas as especialidades (subitem 10.3.1); ou diploma do ensino mdio (antigo segundo grau) a fim de se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem 10.9.3.2.2 deste edital, para o cargo de Assistente em Cincia e Tecnologia 1; 2 cpia da carteira de trabalho e previdncia Social (CTPS) contendo as pginas: identificao do trabalhador; registro do empregador que informe o perodo (com incio e fim, se for o caso) e qualquer outra pgina que ajude na avaliao, por exemplo, quando h mudana na razo social da empresa; e 3 declarao do empregador com o perodo (com incio e fim, se for o caso), a espcie do servio realizado e a descrio das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego; b) para exerccio de atividade/instituio pblica: so necessrios a entrega de dois documentos: 1 diploma de graduao conforme a rea de formao a que concorre a fim de se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem 10.9.3.2.1 deste edital, para os cargos de Analista em Cincia e Tecnologia Jnior I Todas as especialidades (subitem 10.3.1); ou diploma do ensino mdio (antigo segundo grau) a fim de se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem 10.9.3.2.2 deste edital, para o cargo de Assistente em Cincia e Tecnologia 1; 2 declarao/certido de tempo de servio, emitida pelo setor de recursos humanos da instituio, que informe o perodo (com incio e fim, at a data da expedio da declarao), a espcie do servio realizado e a descrio das atividades desenvolvidas; c) para exerccio de atividade/servio prestado por meio de contrato de trabalho: ser necessria a entrega de trs documentos: 1 diploma de graduao conforme a rea de formao a que concorre a fim de se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem 10.9.3.2.1 deste edital, para os cargos de Analista em Cincia e Tecnologia Jnior I Todas as especialidades (subitem 15
10.3.1); ou diploma do ensino mdio (antigo segundo grau) a fim de se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem 10.9.3.2.2 deste edital, para o cargo de Assistente em Cincia e Tecnologia 1; 2 contrato de prestao de servio/atividade entre as partes, ou seja, o candidato e o contratante; e 3 declarao do contratante que informe o perodo (com incio e fim, se for o caso), a espcie do servio realizado e a descrio das atividades; d) para exerccio de atividade/servio prestado como autnomo: ser necessria a entrega de trs documentos: 1 diploma de graduao conforme a rea de formao a que concorre a fim de se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem 10.9.3.2.1 deste edital, para os cargos de Analista em Cincia e Tecnologia Jnior I Todas as especialidades (subitem 10.3.1); ou diploma do ensino mdio (antigo segundo grau) a fim de se verificar qual a data de concluso do curso e atender ao disposto no subitem 10.9.3.2.2 deste edital, para o cargo de Assistente em Cincia e Tecnologia 1; 2 recibo de pagamento autnomo (RPA), sendo pelo menos o primeiro e o ltimo recibos do perodo trabalhado como autnomo; e 3 declarao do contratante/beneficirio que informe o perodo (com incio e fim, se for o caso), a espcie do servio realizado e a descrio das atividades. 10.9.3.1 A declarao/certido mencionada na letra b do subitem 10.9.3 deste edital dever ser emitida por rgo de pessoal ou de recursos humanos. No havendo rgo de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsvel pela emisso do documento dever declarar/certificar tambm essa inexistncia. 10.9.3.1.1 Quando o rgo de pessoal possuir outro nome correspondente, por exemplo, Controle de Diviso de Pessoas (CPD), a declarao dever conter o nome do rgo por extenso, no sendo aceitas abreviaturas. 10.9.3.2 Para efeito de pontuao referente experincia profissional, no sero consideradas frao de ano nem sobreposio de tempo. 10.9.3.2.1 Para efeito de pontuao de experincia profissional para os candidatos ao cargo de Analista em Cincia e Tecnologia Jnior I Todas as especialidades, somente ser considerada a experincia aps a concluso do curso superior. 10.9.3.2.2 Para efeito de pontuao de experincia profissional para os candidatos ao cargo de Assistente em Cincia e Tecnologia 1, somente ser considerada a experincia aps a concluso do ensino mdio. 10.9.4 Para receber a pontuao relativa aos ttulos relacionados nas alneas B e C do quadro de ttulos do subitem 10.3.2 deste edital, o candidato dever apresentar certificado/declarao contendo o contedo programtico e a carga horria do respectivo curso. 10.10 Todo documento expedido em lngua estrangeira somente ser considerado se traduzido para a Lngua Portuguesa por tradutor juramentado. 10.11 Cada ttulo ser considerado uma nica vez. 10.12 Os pontos que excederem o valor mximo em cada alnea do Quadro de Atribuio de Pontos para a Avaliao de Ttulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 10.2 deste edital sero desconsiderados. 10.13 DOS RECURSOS DA AVALIAO DE TTULOS 10.13.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisrio na avaliao de ttulos dispor de dois dias para faz-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisrio. 11 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 11.1 A nota final no concurso para todos os cargos ser o somatrio da nota final nas provas objetivas, da nota final na prova prtica discursiva e da pontuao obtida na avaliao de ttulos. 11.2 Os candidatos sero ordenados por cargo/formao de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critrios de desempate deste edital. 16
11.3 Os candidatos que, no ato da inscrio, se declararem com deficincia, se no eliminados no concurso e qualificados como pessoa com deficincia, tero seus nomes publicados em lista parte e figuraro tambm na lista de classificao geral por cargo/formao. 11.4 O edital de resultado final do concurso pblico contemplar a relao dos candidatos aprovados, ordenados por classificao, dentro dos quantitativos previstos no Anexo II do Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Dirio Oficial da Unio de 24 de agosto de 2009. 11.4.1 Caso no haja candidato com deficincia aprovado, sero contemplados os candidatos da listagem geral em nmero correspondente, observada rigorosamente a ordem de classificao e o limite de candidatos definido pelo Decreto n 6.944/2009. 11.5 Os candidatos no classificados no nmero mximo de aprovados de que tratam os subitens 11.4 e 11.4.1 deste edital e o Anexo II do Decreto n 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mnima, estaro automaticamente reprovados no concurso pblico. 11.6 Nenhum dos candidatos empatados na ltima classificao de aprovados ser considerado reprovado nos termos do disposto no artigo 16, 3, do Decreto n 6.944/2009. 11.7 Todos os clculos citados neste edital sero considerados at a segunda casa decimal, arredondandose para o nmero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco. 12 DOS CRITRIOS DE DESEMPATE 12.1 Em caso de empate na nota final no concurso, ter preferncia o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio neste concurso, conforme artigo 27, pargrafo nico, da Lei n 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P2); c) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especficos (P2); d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P1); e) obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Bsicos (P1). 12.1.1 Persistindo o empate, ter preferncia o candidato com maior idade. 13 DAS DISPOSIES FINAIS 13.1 A inscrio do candidato implicar a aceitao das normas para o concurso pblico contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados. 13.2 de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicao de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso pblico publicados no Dirio Oficial da Unio e/ou divulgados na Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12. 13.3 O candidato poder obter informaes referentes ao concurso pblico na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12, ressalvado o disposto no subitem 13.5 deste edital. 13.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realizao do concurso dever faz-lo junto Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondncia para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Braslia/DF, encaminhando mensagem pelo fax de nmero (61) 3448-0110 ou enviando e-mail para o endereo eletrnico sac@cespe.unb.br. 13.5 No sero dadas por telefone informaes a respeito de datas, locais e horrios de realizao das provas. O candidato dever observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 13.2 deste edital.
13.5.1 No sero fornecidos informaes e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em ateno ao disposto no artigo 31 da Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011. 13.6 O candidato poder protocolar requerimento, instrudo com cpia do documento de identidade e do CPF, relativo ao concurso. O requerimento poder ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulrio prprio, disposio do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horrio das 8 horas s 19 horas, ininterruptamente, exceto sbado, domingo e feriado. 13.6.1 O candidato poder ainda enviar requerimento por meio de correspondncia, fax ou e-mail, observado o subitem 13.4 deste edital. 13.7 O candidato que desejar corrigir o nome ou CPF fornecido durante o processo de inscrio dever encaminhar requerimento de solicitao de alterao de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB Concurso CAPES 2012 (retificao de dados cadastrais) Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Braslia/DF, contendo cpia autenticada em cartrio dos documentos que contenham os dados corretos ou cpia autenticada em cartrio da sentena homologatria de retificao do registro civil, que contenham os dados corretos. 13.7.1 O candidato poder, ainda, entregar das 8 horas s 19 horas (exceto sbado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, o requerimento de solicitao de alterao de dados cadastrais, na forma estabelecida no subitem 13.7 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF. 13.8 O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas com antecedncia mnima de uma hora do horrio fixado para seu incio, munido somente de caneta esferogrfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrio ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrio e do documento de identidade original. No ser permitido o uso de lpis, lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha durante a realizao das provas. 13.9 Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao (somente o modelo com foto). 13.9.1 No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, CPF, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados. 13.9.2 No ser aceita cpia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 13.10 Por ocasio da realizao das provas, o candidato que no apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 13.9 deste edital, no poder fazer as provas e ser automaticamente eliminado do concurso pblico. 13.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial expedido h, no mximo, noventa dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulrio prprio. 13.11.1 A identificao especial ser exigida, tambm, ao candidato cujo documento de identificao apresente dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador. 18
13.12 No sero aplicadas provas em local, data ou horrio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado. 13.13 No ser admitido ingresso de candidato no local de realizao das provas aps o horrio fixado para seu incio. 13.14 O candidato dever permanecer obrigatoriamente no local de realizao das provas por, no mnimo, uma hora aps o incio das provas. 13.14.1 A inobservncia do subitem anterior acarretar a no correo das provas e, consequentemente, a eliminao do candidato do concurso pblico. 13.15 O CESPE/UnB manter um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos. 13.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas no poder retornar em hiptese alguma. 13.17 O candidato somente poder retirar-se do local de realizao das provas levando o caderno de provas no decurso dos ltimos quinze minutos anteriores ao horrio determinado para o trmino das provas. 13.18 No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em razo do afastamento de candidato da sala de provas. 13.19 No haver segunda chamada para a realizao das provas. O no comparecimento a estas implicar a eliminao automtica do candidato. 13.20 No sero permitidas, durante a realizao das provas, a comunicao entre os candidatos e a utilizao de mquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotaes, rguas de clculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive cdigos e/ou legislao. 13.21 Ser eliminado do concurso o candidato que, durante a realizao das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrnicos, tais como: mquinas calculadoras, agendas eletrnicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman, mquina fotogrfica, controle de alarme de carro etc., bem como relgio de qualquer espcie, culos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessrios de chapelaria, tais como chapu, bon, gorro etc. e, ainda, lpis, lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha. 13.21.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato no leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realizao das provas. 13.21.2 O CESPE/UnB no ficar responsvel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados. 13.21.3 O CESPE/UnB no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrnicos ocorridos durante a realizao das provas nem por danos neles causados. 13.22 No ser permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado dever se encaminhar Coordenao antes do incio das provas para o acautelamento da arma. 13.23 No dia de realizao das provas, o CESPE/UnB poder submeter os candidatos ao sistema de deteco de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prtica de fraude e de verificar se o candidato est portando material no permitido. 13.24 Ter suas provas anuladas e ser automaticamente eliminado do concurso pblico o candidato que durante a sua realizao: a) for surpreendido dando ou recebendo auxlio para a execuo das provas; b) utilizar-se de livros, mquinas de calcular ou equipamento similar, dicionrio, notas ou impressos que no forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando aparelhos eletrnicos e/ou outros objetos, tais como os listados no subitem 13.21 deste edital; 19
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas no comprovante de inscrio ou em qualquer outro meio que no os permitidos; f) no entregar o material das provas ao trmino do tempo destinado para a sua realizao; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo; i) descumprir as instrues contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovao prpria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso pblico; l) no permitir a coleta de sua assinatura; m) for surpreendido portando caneta fabricada em material no transparente; n) for surpreendido portando anotaes em papis que no os permitidos; o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma durante a realizao das provas; p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal; q) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a aplicao das provas para posterior exame grafolgico. 13.25 No dia de realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao dessas e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao seu contedo e/ou aos critrios de avaliao e de classificao. 13.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilcito, suas provas sero anuladas e ele ser automaticamente eliminado do concurso pblico. 13.27 O descumprimento de quaisquer das instrues supracitadas implicar a eliminao do candidato, constituindo tentativa de fraude. 13.28 O prazo de validade do concurso esgotar-se- aps dois anos, contados a partir da data de publicao da homologao do resultado final, podendo ser prorrogado, uma nica vez, por igual perodo. 13.29 O candidato dever manter atualizado os seus dados pessoais e seu endereo perante o CESPE/UnB enquanto estiver participando do concurso pblico, por meio de requerimento a ser enviado Central de Atendimento do CESPE/UnB, na forma dos subitens 13.6 ou 13.7 deste edital, conforme o caso, e perante a CAPES, aps a homologao do resultado final, desde que aprovado. So de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuzos advindos da no atualizao de seu endereo. 13.30 Os casos omissos sero resolvidos pelo CESPE/UnB e pela CAPES. 13.31 As alteraes de legislao com entrada em vigor antes da data de publicao deste edital sero objeto de avaliao, ainda que no mencionadas nos objetos de avaliao constantes do item 14 deste edital. 13.32 A legislao com entrada em vigor aps a data de publicao deste edital, bem como as alteraes em dispositivos legais e normativos a ele posteriores no sero objeto de avaliao, salvo se listada nos objetos de avaliao constantes do item 14 deste edital. 13.33 Quaisquer alteraes nas regras fixadas neste edital s podero ser feitas por meio de outro edital. 14 DOS OBJETOS DE AVALIAO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 14.1 HABILIDADES
14.1.1 Os itens das provas podero avaliar habilidades que vo alm do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreenso, aplicao, anlise, sntese e avaliao, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocnio. 14.1.2 Cada item das provas poder contemplar mais de um objeto de avaliao. 14.2 CONHECIMENTOS 14.2.1 Nas provas, sero avaliados, alm de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir. 14.2.1.1 CONHECIMENTOS BSICOS PARA O CARGO DE ANALISTA EM CINCIA E TECNOLOGIA JNIOR I (CARGOS 1 A 4) LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso e interpretao de textos de gneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gneros textuais. 3 Domnio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuao grfica. 4 Domnio dos mecanismos de coeso textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciao, substituio e repetio, de conectores e outros elementos de sequenciao textual. 4.2 Emprego/correlao de tempos e modos verbais. 5 Domnio da estrutura morfossinttica do perodo. 5.1 Relaes de coordenao entre oraes e entre termos da orao. 5.2 Relaes de subordinao entre oraes e entre termos da orao. 5.3 Emprego dos sinais de pontuao. 5.4 Concordncia verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocao dos pronomes tonos. 6 Reescritura de frases e pargrafos do texto. 6.1 Substituio de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualizao de diferentes gneros e nveis de formalidade. 7 Correspondncia oficial (conforme Manual de Redao da Presidncia da Repblica). 7.1 Adequao da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequao do formato do texto ao gnero. LNGUA INGLESA: 1 Compreenso de texto escrito em lngua inglesa. 2 Analise, conceituao e contextualizao de texto escrito em lngua inglesa. EDUCAO, CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO: 1 Anlise, coordenao e acompanhamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em educao, cincia, tecnologia e inovao. 2 Questes da atualidade sobre educao, cincia, tecnologia e inovao. 3 Polticas de desenvolvimento e incentivos em educao, cincia, tecnologia e inovao vigentes no pas. 4 Dimenses poltica, social, econmica, epistemolgica das atividades de educao, cincia, tecnologia e inovao. 5 Critrios, mecanismos e procedimentos de fomento educao, cincia, tecnologia e inovao. 5.1 Tipos de agncias de fomento e suas diferenciaes. 5.2 Mecanismos operacionais das agncias de fomento pesquisa e ps-graduao. 6 Plano de Desenvolvimento da Educao. 7 Plano Nacional de Ps-Graduao. 8 Lei de diretrizes e bases da educao (Lei n 9.394/1996) e bases constitucionais. 9 Sistema de educao, cincia, tecnologia e inovao: organizao e funcionamento (esfera federal e estadual). 10 Sistema educacional: organizao e funcionamento da educao bsica e superior (Decreto n 5.773/2006) e ps-graduao (Parecer Sucupira). 11 Diretrizes curriculares para a educao. 12 Educao distncia. 13 Aperfeioamento e capacitao de professores da educao bsica. 14 Avaliao da Ps-Graduao e o papel dos pares na avaliao em projetos de educao, cincia, tecnologia e inovao. 15 Decreto n 7.692/2012. 16 Lei n 8.405/1992 e alteraes. 17 Lei n 8.691/1993 e alteraes. POLTICAS PBLICAS: 1 Conceito de poltica pblica. 1.1 Relao entre poltica e poltica pblica. 2 Anlise de polticas pblicas. 3 Papel da burocracia no processo de formulao e implementao de polticas pblicas. 4 Tipos de polticas pblicas: distributivas, regulatrias e redistributivas. 5 Fases das polticas pblicas. 5.1 Formao da agenda governamental. 5.2 Formulao. 5.3 Implementao. 5.4 Monitoramento. 5.5 Avaliao. 6 Processos decisrios e problemas de implementao. 7 Controle social: transparncia e participao social.
TICA NO SERVIO PBLICO: 1 tica e moral: princpios e valores. 2 tica e democracia: exerccio da cidadania. 3 tica no setor pblico. 3.1 Decreto n 1.171/1994 (Cdigo de tica Profissional do Servio Pblico). 3.2 Lei n 8.429/1992. 3.2.1 Disposies gerais. 3.2.2 Atos de improbidade administrativa. 14.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA O CARGO DE ANALISTA EM CINCIA E TECNOLOGIA JNIOR I (CARGOS 1 A 4) DIREITO CONSTITUCIONAL (PARA TODOS OS CARGOS): 1 Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificaes, princpios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficcia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.3 Direitos sociais. 3.4 Direitos de nacionalidade. 3.5 Direitos polticos. 3.6 Partidos polticos. 4 Organizao poltico-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, Unio, estados, Distrito Federal, municpios e territrios. 5 Administrao pblica. 5.1 Disposies gerais. 5.2 Servidores pblicos. 6 Poder Executivo: atribuies e responsabilidades do presidente da Repblica. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura, funcionamento e atribuies. 7.2 Processo legislativo. 7.3 Fiscalizao contbil, financeira e oramentria. 7.4 Comisses parlamentares de inqurito. 8 Poder Judicirio. 8.1 Disposies gerais. 8.2 rgos do Poder Judicirio. 8.2.1 Organizao e competncias. 8.2.2 Conselho Nacional de Justia: composio e competncias. 9 Funes essenciais Justia. 9.1 Ministrio Pblico. 9.2 Advocacia pblica. 9.3 Defensoria pblica. DIREITO ADMINISTRATIVO (PARA TODOS OS CARGOS): 1 Estado, governo e administrao pblica: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princpios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princpios. 3 Organizao administrativa. 3.1 Administrao direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3.2 Autarquias, fundaes, empresas pblicas e sociedades de economia mista. 4 Ato administrativo. 4.1 Conceito, requisitos, atributos, classificao e espcies. 4.2 Invalidao, anulao e revogao. 4.3 Prescrio. 5 Agentes administrativos. 5.1 Investidura e exerccio da funo pblica. 5.2 Direitos e deveres dos funcionrios pblicos; regimes jurdicos. 5.3 Processo administrativo: conceito, princpios, fases e modalidades. 5.4 Lei n 8.112/1990 e alteraes. 5.4.1 Regime disciplinar. 5.4.2 Deveres e proibies. 5.4.3 Acumulao de cargos. 5.4.4 Responsabilidades. 5.4.5 Penalidades. 5.4.6 Processo administrativo disciplinar. 5.4.7 Investidura e exerccio da funo pblica. 6 Poderes da administrao: vinculado, discricionrio, hierrquico, disciplinar e regulamentar. 7 Licitao, contratos e convnios. 7.1 Conceito. 7.2 Finalidades. 7.3 Princpios e objeto. 7.4 Normas gerais de licitao. 7.5 Lei n 8.666/1993 e alteraes. 7.6 Contratos administrativos: conceitos, princpios, aspectos gerais, peculiaridades, clusulas necessrias, formalizao, execuo, alteraes, dissoluo e extino. 7.7 Convnios: Decreto n 6.170/2007, e alteraes posteriores, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n 507/2011, e alteraes posteriores. 8 Controle e responsabilizao da administrao; Controle administrativo; Controle judicial; Controle legislativo; Responsabilidade civil do Estado. 8.2 Relatrio de Gesto e legislao aplicvel. 8.3 Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. 8.4 Sistema de Controle Externo. 8.5 rgos de controle da administrao pblica. CARGO 1: ANALISTA EM CINCIA E TECNOLOGIA JNIOR FORMAO: GERAL I ADMINISTRAO PBLICA: 1 Evoluo da administrao. 1.1 principais abordagens da administrao (clssica at contingencial). 1.2 Evoluo da administrao pblica no Brasil (aps 1930). 1.2.1 Reformas administrativas. 1.2.2 A nova gesto pblica. 2 Processo administrativo. 2.1 Lei n 9.784/1999 e alteraes. 2.2 Portaria Normativa SLTI n 05/2002 e alteraes. 3 Coordenao executiva. 3.1 Problemas de articulao versus fragmentao das aes governamentais. 3.2 Dimenses da coordenao: intragovernamental, intergovernamental e na relao governo-sociedade. 4 Sistema de planejamento e oramento do Governo Federal: gesto por programas; integrao planejamento e oramento; eficincia do gasto pblico; custos. 5 Gesto da qualidade e modelo de excelncia gerencial. 5.1 Principais tericos e suas 22
contribuies para a gesto da qualidade. 5.2 Ferramentas de gesto da qualidade. 5.3 Modelo da fundao nacional da qualidade. 5.4 Modelo do gespublica. II ADMINISTRAO GERAL: 1 Funes de administrao. 1.1 Planejamento, organizao, direo e controle. 1.2 Processo de planejamento. 1.2.1 Planejamento estratgico: viso, misso e anlise SWOT. 1.2.2 Anlise competitiva e estratgias genricas. 1.2.3 Redes e alianas. 1.2.4 Planejamento ttico. 1.2.5 Planejamento operacional. 1.2.6 Administrao por objetivos. 1.2.7 Balanced scorecard. 1.2.8 Processo decisrio. 1.3 Organizao. 1.3.1 Estrutura organizacional. 1.3.2 Tipos de departamentalizao: caractersticas, vantagens e desvantagens de cada tipo. 1.3.3 Organizao informal. 1.3.4 Cultura organizacional. 1.4 Direo. 1.4.1 Motivao e liderana. 1.4.2 Comunicao. 1.4.3 Descentralizao e delegao. 1.5 Controle. 1.5.1 Caractersticas. 1.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 1.5.3 Sistema de medio de desempenho organizacional. 2 Gesto de pessoas. 2.1 Equilbrio organizacional. 2.2 Objetivos, desafios e caractersticas da gesto de pessoas. 2.3 Recrutamento e seleo de pessoas. 2.3.1 Objetivos e caractersticas. 2.3.2 Principais tipos, caractersticas, vantagens e desvantagens. 2.3.3 Principais tcnicas de seleo de pessoas: caractersticas, vantagens e desvantagens. 2.4 Anlise e descrio de cargos. 2.5 Capacitao de pessoas. 2.6 Gesto de desempenho. 3 Gesto de projetos. 3.1 Elaborao, anlise e avaliao de projetos. 3.2 Principais caractersticas dos modelos de gesto de projetos. 3.3 Projetos e suas etapas. 4 Gesto de processos. 4.1 Conceitos da abordagem por processos. 4.2 Tcnicas de mapeamento, anlise e melhoria de processos. 4.3 Noes de estatstica aplicada ao controle e melhoria de processos. CARGO 2: ANALISTA EM CINCIA E TECNOLOGIA JNIOR FORMAO: ARQUIVOLOGIA I ADMINISTRAO: 1 Processo administrativo. 1.1 Lei n 9.784/1999 e alteraes. 1.2 Portaria Normativa SLTI n 05/2002 e alteraes. 2 Sistema de planejamento e oramento do governo federal: gesto por programas; integrao planejamento e oramento; eficincia do gasto pblico; custos. 3 Funes de administrao. 3.1 Planejamento, organizao, direo e controle. 3.2 Processo de planejamento. 3.2.1 Planejamento estratgico: viso, misso e anlise SWOT. 3.2.2 Administrao por objetivos. 3.2.3 Balanced scorecard. 3.3 Organizao. 3.3.1 Estrutura organizacional. 3.3.2 Tipos de departamentalizao: caractersticas, vantagens e desvantagens de cada tipo. 3.4 Controle. 3.4.1 Caractersticas. 3.4.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 3.4.3 Sistema de medio de desempenho organizacional. 4 Gesto da qualidade e modelo de excelncia gerencial. 4.1 Ferramentas de gesto da qualidade. 4.2 Modelo do gespublica. 5 Gesto de projetos. 5.1 Elaborao, anlise e avaliao de projetos. 5.2 Principais caractersticas dos modelos de gesto de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gesto de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Tcnicas de mapeamento, anlise e melhoria de processos. 6.3 Noes de estatstica aplicada ao controle e melhoria de processos. II ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivstica: princpios e conceitos. 2 Polticas pblicas de arquivo, legislao arquivstica. 3 Normas nacionais e internacionais de arquivo. 4 Sistemas e redes de arquivo. 5 Gesto de documentos: implementao de programas de gesto de documentos. 6 Diagnstico da situao arquivstica e realidade arquivstica brasileira. 7 Funes arquivsticas. 7.1 Criao de documentos. 7.2 Aquisio de documentos. 7.3 Classificao de documentos. 7.4 Avaliao de documentos. 7.5 Difuso de documentos. 7.6 Descrio de documentos. 7.7 Preservao de documentos. 8 Anlise tipolgica dos documentos de arquivo. 9 Polticas de acesso aos documentos de arquivo. 10 Sistemas informatizados de gesto arquivstica de documentos. 10.1 Documentos digitais. 10.2 Requisitos. 11 Metadados. CARGO 3: ANALISTA EM CINCIA E TECNOLOGIA JNIOR FORMAO: BIBLIOTECONOMIA I ADMINISTRAO: 1 Processo administrativo. 1.1 Lei n 9.784/1999 e alteraes. 1.2 Portaria Normativa SLTI n 05/2002 e alteraes. 2 Sistema de planejamento e oramento do Governo Federal: gesto por programas; integrao planejamento e oramento; eficincia do gasto pblico; custos.3 Funes de administrao. 3.1 Planejamento, organizao, direo e controle. 3.2 Processo de planejamento. 3.2.1 23
Planejamento estratgico: viso, misso e anlise SWOT. 3.2.2 Administrao por objetivos. 3.2.3 Balanced scorecard. 3.3 Organizao. 3.3.1 Estrutura organizacional. 3.3.2 Tipos de departamentalizao: caractersticas, vantagens e desvantagens de cada tipo. 3.4 Controle. 3.4.1 Caractersticas. 3.4.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 3.4.3 Sistema de medio de desempenho organizacional. 4 Gesto da qualidade e modelo de excelncia gerencial. 4.1 Ferramentas de gesto da qualidade. 4.2 Modelo do gespublica. 5 Gesto de projetos. 5.1 Elaborao, anlise e avaliao de projetos. 5.2 Principais caractersticas dos modelos de gesto de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gesto de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Tcnicas de mapeamento, anlise e melhoria de processos. 6.3 Noes de estatstica aplicada ao controle e melhoria de processos. II BIBLIOTECONOMIA: 1 Documentao: conceitos bsicos e finalidades da documentao geral e jurdica. 2 Biblioteconomia e cincia da informao: conceitos bsicos e finalidades. 3 Noes de informtica para bibliotecas: dispositivos de memria, de entrada e sada de dados. 4 Normas tcnicas para a rea de documentao: referncia bibliogrfica (de acordo com as normas da ABNT NBR n 6.023:2002), resumos, abreviao de ttulos de peridicos e publicaes seriadas, sumrio, preparao de ndices de publicaes, preparao de guias de bibliotecas, centros de informao e de documentao. 5 Indexao: conceito, definio, linguagens, descritores, processos e tipos de indexao. 6 Resumos e ndices: tipos e funes. 7 Classificao decimal universal (CDU): estrutura, princpios e ndices principais e emprego das tabelas auxiliares. 8 Catalogao (AACR-2). 8.1 Catalogao descritiva, entradas e cabealhos. 8.2 Catalogao de multimeios: CD-ROM, fitas de vdeos e fitas cassetes. 9 Catlogos: tipos e funes. 10 Organizao e administrao de bibliotecas: princpios e funes administrativos em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes reas funcionais da biblioteca, marketing. 11 Centros de documentao e servios de informao: planejamento, redes e sistemas. 12 Desenvolvimento de colees: polticas de seleo e de aquisio, avaliao de colees, fontes de informao. 13 Estrutura e caractersticas das publicaes: Dirio Oficial da Unio (DOU). 14 Servio de referncia: organizao de servios de notificao corrente (servios de alerta), disseminao seletiva da informao (DSI) estratgia de busca de informao, planejamento e etapas de elaborao, atendimento ao usurio. 15 Estudo de usurio entrevista. 16 Automao: formato de intercmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automao, principais sistemas de informao automatizados nacionais e internacionais. 17 Bibliografia: conceituao, teorias, classificao, histrico e objetivos. CARGO 4: ANALISTA EM CINCIA E TECNOLOGIA JNIOR FORMAO: CONTABILIDADE I ADMINISTRAO: 1 Processo administrativo. 1.1 Lei n 9.784/1999 e alteraes. 1.2 Portaria Normativa SLTI n 05/2002 e alteraes. 2 Sistema de planejamento e oramento do governo federal: gesto por programas; integrao planejamento e oramento; eficincia do gasto pblico; custos.3 Funes de administrao. 3.1 Planejamento, organizao, direo e controle. 3.2 Processo de planejamento. 3.2.1 Planejamento estratgico: viso, misso e anlise SWOT. 3.2.2 Administrao por objetivos. 3.2.3 Balanced scorecard. 3.3 Organizao. 3.3.1 Estrutura organizacional. 3.3.2 Tipos de departamentalizao: caractersticas, vantagens e desvantagens de cada tipo. 3.4 Controle. 3.4.1 Caractersticas. 3.4.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 3.4.3 Sistema de medio de desempenho organizacional. 4 Gesto da qualidade e modelo de excelncia gerencial. 4.1 Ferramentas de gesto da qualidade. 4.2 Modelo do gespublica. 5 Gesto de projetos. 5.1 Elaborao, anlise e avaliao de projetos. 5.2 Principais caractersticas dos modelos de gesto de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gesto de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Tcnicas de mapeamento, anlise e melhoria de processos. 6.3 Noes de estatstica aplicada ao controle e melhoria de processos. II CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei n 6.404/1976 e alteraes. 2 Pronunciamentos do Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC). 3 Fatos contbeis e respectivas variaes patrimoniais. 4 Patrimnio: componentes patrimoniais. 4.1 Funes e 24
estrutura das contas. 4.2 Ativo, passivo e patrimnio lquido. 4.3 Contas de resultado. 4.4 Apurao de resultados. 4.5 Avaliao e contabilizao de itens patrimoniais. 5 Sistemas de custos e informaes gerenciais. 5.1 Controle e custos para avaliao de estoques. 5.2 Custos para tomada de decises. 6 Elaborao de demonstraes contbeis pela legislao societria, pelos princpios fundamentais da contabilidade e pronunciamentos contbeis do Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC). 6.1 Demonstrao do fluxo de caixa (mtodos direto e indireto). 6.2 Balano patrimonial. 7 Reteno de tributos e contribuies federais. III CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL: 1 Lei Federal n 4.320/1964 e alteraes. 2 Conceito, objeto, objetivo, campo de atuao da contabilidade governamental. 2.1 Sistemas de contas. 3 Variaes patrimoniais: variaes ativas e passivas oramentrias e extra oramentrias. 4 Plano de contas nico do governo federal: conceito, estrutura bsica, ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, partes integrantes, caractersticas das contas, contas de controle, previso e execuo da receita, fixao e execuo da despesa, restos a pagar e contas com funo precpua de controle (contratos, caues, convnios e instrumentos similares). 5 Balancete: caractersticas, contedo e forma. 6 Demonstraes contbeis: balano oramentrio e balano financeiro. 7 Balano patrimonial e demonstrao das variaes patrimoniais. 8 Oramento pblico. 8.1 Elaborao, acompanhamento e fiscalizao. 8.2 Crditos adicionais, especiais, extraordinrios, ilimitados e suplementares. 8.3 Plano Plurianual. 8.4 Projeto de Lei oramentria anual: elaborao, acompanhamento e aprovao. 8.5 Princpios oramentrios. 8.6 Diretrizes oramentrias. 8.7 Processo oramentrio. 8.8 Mtodos, tcnicas e instrumentos do oramento pblico. 8.9 Normas legais aplicveis. 8.10 SIAFI. 8.11 Receita pblica: categorias, fontes, estgios. 8.11.1 Dvida ativa. 8.12 Despesa pblica: categorias, estgios. 8.13 Suprimento de fundos. 8.14 Restos a pagar. 8.15 Despesas de exerccios anteriores. 8.16 Conta nica do Tesouro. 8.17 Tomadas e prestaes de contas. 9 Lei Complementar n 101/2000 (Lei de Responsabilidade na Gesto Fiscal). 14.2.1.3 CONHECIMENTOS BSICOS PARA O CARGO 5: ASSISTENTE EM CINCIA E TECNOLOGIA 1 LNGUA PORTUGUESA: 1 Compreenso e interpretao de textos de gneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gneros textuais. 3 Domnio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuao grfica. 4 Domnio dos mecanismos de coeso textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciao, substituio e repetio, de conectores e outros elementos de sequenciao textual. 4.2 Emprego/correlao de tempos e modos verbais. 5 Domnio da estrutura morfossinttica do perodo. 5.1 Relaes de coordenao entre oraes e entre termos da orao. 5.2 Relaes de subordinao entre oraes e entre termos da orao. 5.3 Emprego dos sinais de pontuao. 5.4 Concordncia verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocao dos pronomes tonos. 6 Reescritura de frases e pargrafos do texto. 6.1 Substituio de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualizao de diferentes gneros e nveis de formalidade. 7 Correspondncia oficial (conforme Manual de Redao da Presidncia da Repblica). 7.1 Adequao da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequao do formato do texto ao gnero. LNGUA INGLESA: 1 Compreenso de texto escrito em lngua inglesa. 2 Analise, conceituao e contextualizao de texto escrito em lngua inglesa. ATUALIDADES: 1 Tpicos relevantes e atuais de educao, sade, cultura, cincia, tecnologia, inovao, relaes internacionais, desenvolvimento sustentvel, suas inter-relaes e suas vinculaes histricas. EDUCAO, CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO: 1 Polticas de desenvolvimento e incentivos em educao, cincia, tecnologia e inovao vigentes no pas. 2 Dimenses poltica, social, econmica, epistemolgica das atividades de educao, cincia, tecnologia e inovao. 3 Plano de Desenvolvimento da Educao. 4 Plano Nacional de Ps-Graduao. 5 Critrios, mecanismos e procedimentos de fomento educao, cincia, tecnologia e inovao. 5.1 Tipos de agncias de fomento e suas diferenciaes. 5.2 25
Mecanismos operacionais das agncias de fomento pesquisa e ps-graduao. 6 Lei de diretrizes e bases da educao (Lei no 9.394/1996) e bases constitucionais. 7 Sistema educacional: organizao e funcionamento da educao bsica e superior (Decreto n 5.773/2006) e ps-graduao (Parecer Sucupira). 8 Educao distncia. 9 Aperfeioamento e capacitao de professores da educao bsica. 10 Avaliao da Ps-Graduao e o papel dos pares na avaliao em projetos de educao, cincia, tecnologia e inovao. 11 Decreto n 7.692/2012. 12 Lei n 8.405/1992 e alteraes. 13 Lei n 8.691/1993 e alteraes. RACIOCNIO LGICO: 1 Estruturas lgicas. 2 Lgica de argumentao: analogias, inferncias, dedues e concluses. 3 Lgica sentencial (ou proposicional): proposies simples e compostas; tabelas-verdade; equivalncias; leis de De Morgan; diagramas lgicos. 4 Lgica de primeira ordem. 5 Princpios de contagem e probabilidade. 6 Operaes com conjuntos. 7 Raciocnio lgico envolvendo problemas aritmticos, geomtricos e matriciais . 14.2.1.4 CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA O CARGO 5: ASSISTENTE EM CINCIA E TECNOLOGIA 1 NOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituio. 1.1 Conceito, classificaes, princpios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos polticos, partidos polticos. 3 Organizao poltico-administrativa. 3.1 Unio, Estados, Distrito Federal, municpios e territrios. 4 Administrao pblica. 4.1 Disposies gerais, servidores pblicos. 5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, cmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6 Poder executivo. 6.1 atribuies do presidente da Repblica e dos ministros de Estado. 7 Poder judicirio. 7.1 Disposies gerais. 7.2 rgos do poder judicirio. 7.2.1 Competncias. 7.3 Conselho Nacional de Justia (CNJ). 7.3.1 Composio e competncias. 8 Funes essenciais justia. 8.1 Ministrio pblico, advocacia e defensoria pblicas. NOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Noes de organizao administrativa. 2 Administrao direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificao e espcies. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exerccio da funo pblica. 4.2 Direitos e deveres dos funcionrios pblicos; regimes jurdicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princpios, fases e modalidades. 4.4 Lei n 8.112/1990 e sua alteraes. 4.4.1 Regime disciplinar. 4.4.2 Deveres e proibies. 4.4.3 Acumulao. 4.4.4 Responsabilidades. 4.4.5 Penalidades. 4.4.6 Processo administrativo disciplinar. 4.4.7 Investidura e exerccio da funo pblica. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierrquico, disciplinar, regulamentar e de polcia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitao, contratos e convnios. 6.1 Conceito. 6.2 Finalidades. 6.3 Princpios e objeto. 6.4 Normas Gerais de Licitao. 6.5 Lei n 8.666/1993 e alteraes. 6.6 Contratos administrativos: conceitos, princpios, aspectos gerais, peculiaridades, clusulas necessrias, formalizao, execuo, alteraes, dissoluo e extino. 6.7 Convnios: Decreto n 6.170/2007, e alteraes posteriores, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n 507/2011, e alteraes posteriores. 7 Controle e responsabilizao da administrao. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado. TICA NO SERVIO PBLICO. 1 tica e moral: princpios e valores. 2 tica e democracia: exerccio da cidadania. 3 tica no setor pblico. 3.1 Decreto n 1.171/1994 (Cdigo de tica Profissional do Servio Pblico). 3.2 Lei n 8.429/1992. 3.2.1 Disposies gerais. 3.2.2 Atos de improbidade administrativa. NOES DE ADMINISTRAO GERAL E PBLICA. 1 Noes de administrao. 1.1 Evoluo da administrao pblica no Brasil aps 1930. 1.2 Reformas administrativas. 1.3 A nova gesto pblica. 2 Processo administrativo. 2.1 Lei n 9.784/1999 e alteraes. 2.2 Portaria Normativa SLTI n 05/2002 e alteraes. 3 Funes da administrao. 3.1 Planejamento, organizao, direo e controle. 3.2 Estrutura organizacional. 3.3 Cultura organizacional. 4 Gesto de pessoas. 4.1 Equilbrio organizacional. 4.2 Objetivos, desafios e caractersticas da gesto de pessoas. 5 Noes de gesto da qualidade e modelo de excelncia gerencial. 6 Noes de gesto de processos: tcnicas de mapeamento, anlise e melhoria de processos. 7 26
Noes de administrao de recursos materiais. 7.1 Classificao de materiais. 7.1.1 Atributos para classificao de materiais. 7.1.2 Tipos de classificao. 7.2 Gesto de estoques. 7.3 Compras. 7.3.1 Organizao do setor de compras. 7.3.2 Etapas do processo. 7.3.3 Modalidades de compra. 7.3.4 Cadastro de fornecedores. 7.4 Compras no setor pblico. 7.4.1 Objeto de licitao. 7.4.2 Edital de licitao. 7.5 Recebimento e armazenagem. 7.5.1 Entrada. 7.5.2 Conferncia. 7.5.3 Objetivos da armazenagem. 7.5.4 Critrios e tcnicas de armazenagem. 7.6 Distribuio de materiais. 7.6.1 Caractersticas das modalidades de transporte. 7.6.2 Estrutura para distribuio. 7.7 Gesto patrimonial. 7.7.1 Tombamento de bens. 7.7.2 Controle de bens. 7.7.3 Inventrio. 7.7.4 Alienao de bens. 7.7.5 Alteraes e baixa de bens. 8 Qualidade no atendimento ao pblico: comunicabilidade, apresentao, ateno, cortesia, interesse, presteza, eficincia, tolerncia, discrio, conduta, objetividade. 9 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento, eficcia no comportamento interpessoal, fatores positivos do relacionamento, comportamento receptivo e defensivo, empatia, compreenso mtua, relao entre servidor e opinio pblica, relao entre rgo e opinio pblica.
JORGE ALMEIDA GUIMARES Presidente da CAPES
Dokumen Serupa dengan ED_1_CAPES_2012_ABT_28.9.2012._ENVIADO_AO_DOU
Edital Pcc m 22014
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RESUMO LEI Nº 11182-2005 - ANAC.docx

References: artigo 12
 artigo 5
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