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Timestamp: 2020-05-31 21:09:17+00:00

Document:
DJMG 21/10/2019 - Pg. 1 - Várzea da palma | Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais | Diários Jusbrasil
Página 1 da Várzea da Palma do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 21 de Outubro de 2019
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - VÁRZEA DA PALMA, SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 197
COMARCA DE VÁRZEA DA
Expediente de 18/10/2019
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Walter Augusto Morais de Castro Machado
00001 - 0025161-24.2019.8.13.0708
Indiciado: H.B.S., D.S.C.B. Distribuído por Prevenção em 18/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
00002 - 0024552-41.2019.8.13.0708
Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Distribuído por Sorteio em 03/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
00003 - 0025179-45.2019.8.13.0708
Réu: Ademilson Nunes de Azevedo Distribuído por Sorteio em 18/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
00004 - 0025153-47.2019.8.13.0708
Indiciado: F.J.P.M. Distribuído por Prevenção em 18/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
00005 - 0025146-55.2019.8.13.0708
Indiciado: A.A. Distribuído por Sorteio em 18/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
Daniel Henrique Souto Costa
00006 - 0005393-54.2015.8.13.0708
Réu: Diego Henrique Santos Autos vista DEFENSOR DO RÉU. Prazo de 0008 dia (s). Apresentar razões recursais. Adv - Santiago Atila Santiago.
00007 - 0023893-32.2019.8.13.0708
Réu: Romisson de Araujo Campos Após análise da defesa preliminar do denunciado, constato que os elementos apresentados pela defesa do réu não são suficientes para afastar ou descaracterizar, in limine, o delito lhe imputado na denúncia. Além disso, inexistem causas manifestas de excludente da ilicitude do fato e da culpabilidade do agente, tampouco causa extintiva da punibilidade, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Assim, mantenho o recebimento da denúncia, na forma do artigo 399, do CPP. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/11/2019 às 16:30 horas, nos moldes do artigo 400 do CPP, para a oitiva da vítima, das testemunhas arroladas pela acusação, defesa e interrogatório dos acusados. Depreque-se a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora da Comarca. Cientifiquem-se acusação e defesa de que as alegações finais deverão ser apresentadas oralmente em audiência, nos estritos termos do artigo 403 do CPP. Adv -Santiago Atila Santiago.
00008 - 0035972-77.2018.8.13.0708
Réu: M.A.F.R. Após análise da defesa preliminar do denunciado, constato que os elementos apresentados pela defesa do réu não são suficientes para afastar ou descaracterizar, in limine, o delito lhe imputado na denúncia. Além disso, inexistem causas manifestas de excludente da ilicitude do fato e da culpabilidade do agente, tampouco causa extintiva da punibilidade, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Assim, mantenho o recebimento da denúncia, na forma do artigo 399, do CPP. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/11/2019 às 16:30 horas, nos moldes do artigo 400 do CPP, para a oitiva da vítima, das testemunhas arroladas pela acusação, defesa e interrogatório dos acusados. Depreque-se a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora da Comarca. Cientifiquem-se acusação e defesa de que as alegações finais deverão ser apresentadas oralmente em audiência, nos estritos termos do artigo 403 do CPP. Adv - Joao Rafael Santos Silva, Santiago Atila Santiago.
00009 - 0013584-93.2012.8.13.0708
Autor: Selma Maria da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). manifestar sobre RPVs expedidas. Adv
Andamento do Processo n. 0025161-24.2019.8.13.0708 - Inquérito Policial - 21/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0024552-41.2019.8.13.0708 - Procedimento Investigatório do Mp (peças de Informação) - 21/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0025179-45.2019.8.13.0708 - Carta Precatória Criminal - 21/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0025153-47.2019.8.13.0708 - Inquérito Policial - 21/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0025146-55.2019.8.13.0708 - Procedimento Investigatório do Mp (peças de Informação) - 21/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0005393-54.2015.8.13.0708 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0023893-32.2019.8.13.0708 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0035972-77.2018.8.13.0708 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/10/2019 do TJMG
Andamento do Processo n. 0013584-93.2012.8.13.0708 - Procedimento Ordinário - 21/10/2019 do TJMG

References: artigo 397
 artigo 399
 artigo 400
 artigo 403
 artigo 397
 artigo 399
 artigo 400
 artigo 403