Source: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_arvore_tramitacoes;jsessionid=E88B3E0B1870CBFBFA2F48E10811A16B.proposicoesWebExterno1?idProposicao=391382
Timestamp: 2018-06-23 08:26:45+00:00

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Árvore de Apensados - PL 3299/2008
PL 3299/2008 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria
Autor: Virgílio Guimarães - PT /MG
REQ 6241/2010 => PL 4447/2008
Ementa: Requer a Vossa Excelência, a retirada de tramitação da proposição PL-4447/2008, que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar-lhe art. 33-A, dispondo sobre o Fator de Acréscimo Previdenciário - FAP e para conceder Abonos de Compensação Comparativa Salarial - ACS - sobre os valores dos benefícios em manutenção, com base em critérios que especifica."
Autor: Jarbas Vasconcelos - PMDB /PE
PL 9900/2018
Ementa: Dispõe sobre o cálculo da média aritmética simples sobre a qual será definido o valor do benefício previdenciário do segurado do Regime Geral de Previdência Social e do servidor público e revoga dispositivos da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999.
CVO 2 CCJC => PL 3299/2008
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4447/2008 e do PL 4643/2009, apensados.
PAR 1 CCJC => PL 3299/2008
Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4447/2008 e do PL 4643/2009, apensados.
PRL 1 CCJC => PL 3299/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4447/2008 e do PL 4643/2009, apensados.
PRL 1 CFT => PL 3299/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.299/08 e PL's nºs 4.447/08 e 4.643/09, apensados, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.299/08 e PL's nºs 4.447/08 e 4.643/09, apensados, com Substitutivo.
PAR 1 CSSF => PL 3299/2008
Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Rita Camata.. Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação.
PRL 1 CSSF => PL 3299/2008
Autor: Germano Bonow - DEM /RS
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação.
SBT 1 CFT => PL 3299/2008
REQ 161/2009 CFT => PL 3299/2008
Ementa: Na qualidade de relator do Projeto de Lei n.º 3.299/2008 (Fator Previdenciário), requer a realização de três reuniões de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, para discussão da matéria.
REQ 2959/2008 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 3.299/08, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º. 5º. 6º e 7º da Lei nº. 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
REQ 3288/2008 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
REQ 3752/2008 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n°3.299/08, do Senado Federal, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação.
REQ 3782/2008 => PL 3299/2008
REQ 3962/2008 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social
REQ 4091/2009 => PL 3299/2008
REQ 4113/2009 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299, de 2008, que altera o artigo 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
REQ 4135/2009 => PL 3299/2008
Ementa: Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3299 de 2008.
REQ 4314/2009 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do projeto de Lei Nº3299 de 2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revogar os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
REQ 4340/2009 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei de nº 3299 de 2009, que altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei 9.876, de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da previdência
REQ 4880/2009 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na ORDEM DO DIA do PL 3299, de 2008.
REQ 5140/2009 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da Lei n.º 8213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei n.º 9876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
REQ 5143/2009 => PL 3299/2008
Autor: Ciro Pedrosa - PV /MG
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3299, de 2008, que Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
REQ 5167/2009 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts.3º, 5º, 6º e 7º da Lei 9.876 de 26/11/99, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
REQ 5311/2009 => PL 3299/2008
Ementa: Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 3.299/2008, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".
REQ 5332/2009 => PL 3299/2008
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299/2008, que extingue o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 meses de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses.
REQ 5358/2009 => PL 3299/2008
Ementa: Nos termos do artigo 52, inciso II, parágrafo 6.º do Regimento Interno desta Casa, solicito a Vossa Excelência seja encaminhada à Comissão seguinte o Projeto de Lei n.º 3.299, de 2008, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.", uma vez que o projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação desde 27 de novembro de 2008, portanto, já tendo excedido de muito o prazo regimental.
REQ 6056/2009 => PL 3299/2008
Ementa: Inclusão na Ordem do Dia PL 3299/08.
REQ 6060/2009 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008
REQ 6221/2010 => PL 3299/2008
Ementa: Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299/2008, que "extingue o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 meses de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses".
REQ 6269/2010 => PL 3299/2008
REQ 6297/2010 => PL 3299/2008
REQ 6323/2010 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".
REQ 6558/2010 => PL 3299/2008
Autor: Lobbe Neto - PSDB /SP
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3.299 de 2008.
REQ 7110/2010 => PL 3299/2008
REQ 7279/2010 => PL 3299/2008
REQ 7394/2010 => PL 3299/2008
REQ 126/2011 => PL 3299/2008
REQ 877/2011 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 3299 de 2008
REQ 931/2011 => PL 3299/2008
REQ 1065/2011 => PL 3299/2008
Ementa: Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299 de 2008 que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".
REQ 1527/2011 => PL 3299/2008
REQ 1965/2011 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008, que "altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".
REQ 2126/2011 => PL 3299/2008
REQ 2530/2011 => PL 3299/2008
REQ 2894/2011 => PL 3299/2008
REQ 2933/2011 => PL 3299/2008
REQ 3329/2011 => PL 3299/2008
REQ 3342/2011 => PL 3299/2008
Autor: Raul Lima - PP /RR
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3.299, de 2008, que "altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social."
REQ 3508/2011 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 3299/2008.
REQ 3638/2011 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 3299/2008
REQ 3651/2011 => PL 3299/2008
Autor: Roberto Dorner - PSD /MT
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299, de 2008 que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".
REQ 3948/2011 => PL 3299/2008
REQ 3958/2011 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 3299 de 2008.
REQ 4051/2011 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 3299, de 2008.
REQ 4245/2012 => PL 3299/2008
REQ 4384/2012 => PL 3299/2008
REQ 4446/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299 de 2008 que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".
REQ 4480/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PL nº 3.299, de 2008.
REQ 4557/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Solicita a inclusão do Projeto de Lei nº 3299/2008, na pauta da Ordem do Dia.
REQ 4569/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 3299, de 2008, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
REQ 4751/2012 => PL 3299/2008
Autor: Fernando Jordão - PMDB /RJ
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3299/2008, que dispõe sobre a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social
REQ 4883/2012 => PL 3299/2008
REQ 4905/2012 => PL 3299/2008
REQ 4974/2012 => PL 3299/2008
REQ 5001/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão da matéria na Ordem do Dia do Plenário.
REQ 5029/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299, de 2008, que altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 1991, para extinguir o fator previdenciário.
REQ 5047/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 3299 de 2008, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
REQ 5080/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Requer urgência para apreciação do PL nº 3.299/2008.
REQ 5182/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, que extingue o fator previdenciário.
REQ 5338/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3299/2008 na pauta da Ordem do dia do Plenário.
REQ 5386/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 3299/2008.
REQ 5487/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299, de 2008, que Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
REQ 5574/2012 => PL 3299/2008
Ementa: REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 3299/2008
REQ 5666/2012 => PL 3299/2008
REQ 5727/2012 => PL 3299/2008
REQ 5754/2012 => PL 3299/2008
REQ 5778/2012 => PL 3299/2008
REQ 5790/2012 => PL 3299/2008
REQ 5965/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299/2008, que Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
REQ 6154/2012 => PL 3299/2008
REQ 6160/2012 => PL 3299/2008
Autor: Vicente Selistre - PSB /RS
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL n° 3.299 de 2008.
REQ 6207/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299/2008
REQ 6611/2012 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão na ordem do dia do PL 3299 de 2008, que altera o art. 29 da Lei n° 8.213, de 4 de julho de 1991,e revoga os arts. 3°, 5º, 7° da Lei n° 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo de benefícios da Previdência Social.
REQ 6664/2013 => PL 3299/2008
REQ 6798/2013 => PL 3299/2008
Ementa: REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 3.299 DE 2008, QUE EXTINGUE O FATOR PREVIDENCIÁRIO.
REQ 6865/2013 => PL 3299/2008
REQ 7005/2013 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299/2008, que extingue o Fator Previdenciário.
REQ 7707/2013 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3299 de 2008, que Extingue o Fator Previdenciário, para que o salário de benefício seja calculado com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 (trina e seis) salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses.
REQ 7745/2013 => PL 3299/2008
REQ 7804/2013 => PL 3299/2008
REQ 7817/2013 => PL 3299/2008
REQ 7892/2013 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei de nº 3.299, de 2008.
REQ 8010/2013 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299/2008.
REQ 8165/2013 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 3.299, de 2008, que "Extingue o Fator Previdenciário para que o salário de benefício volte a ser calculado com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 (trinta e seis) salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses".
REQ 8533/2013 => PL 1/2007
Autor: Camilo Cola - PMDB /ES
Ementa: Requer inclusão na pauta da ordem do dia dos projetos de Lei nº 001/2007, 4434/2008 e 3299/2008
REQ 8832/2013 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3299/2008, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social", na Pauta da Ordem do Dia
REQ 8992/2013 => PL 3299/2008
REQ 9113/2013 => PL 3299/2008
REQ 9385/2014 => PL 3299/2008
REQ 9417/2014 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 3299/08, que trata do fim do fator previdenciário.
REQ 9471/2014 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei nº 3.299/2008, de autoria do Senado Federal, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.".
REQ 9683/2014 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 3299 de 2008, que extingue o Fator Previdenciário.
REQ 9801/2014 => PL 3299/2008
Autor: Helcio Silva - PT /SP
REQ 9867/2014 => PL 3299/2008
REQ 9931/2014 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299/2008.
REQ 10007/2014 => PL 3299/2008
REQ 10054/2014 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 3299/2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
REQ 10511/2014 => PL 3299/2008
REQ 10631/2014 => PL 3299/2008
REQ 10660/2014 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 3299, de 2008, que altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
REQ 10690/2014 => PL 3299/2008
REQ 10693/2014 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) nº 3299/2008, que extingue a forma de cálculo atual do fator previdenciário.
REQ 81/2015 => PL 3299/2008
REQ 518/2015 => PL 3299/2008
REQ 716/2015 => PL 3299/2008
Ementa: Requer inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 3299/2008, que modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
REQ 718/2015 => PL 3299/2008
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3299/2008, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".
REQ 1599/2015 => PL 3299/2008
REQ 1609/2015 => PL 3299/2008
REQ 1789/2015 => PL 3299/2008
Autor: Zé Carlos - PT /MA
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213/1991 e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876/1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
REQ 2319/2015 => PL 3299/2008
REQ 2601/2015 => PL 3299/2008
REQ 4456/2016 => PL 3299/2008
REQ 4972/2016 => PL 3299/2008
REQ 6997/2017 => PL 3299/2008
REQ 8036/2018 => PL 3299/2008
VTS 1 CSSF => PL 3299/2008
Ementa: Voto em separado ao PL 3.299/2008 que altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a fórmula de cálculo dos benefícios da Previdência Social. Pela aprovação com emendas.

References: artigo 29
 artigo 29
 artigo 29
 artigo 29
 artigo 29
 artigo 29
 artigo 52
 artigo 114
 artigo 29
 artigo 29