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Timestamp: 2019-01-21 05:25:31+00:00

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► Acesso Rápido - Decreto Numerado ► Lista Decretos Numerados de 2014
Decretos numerados de 2014
932 resultado(s) encontrado(s)
Decreto n. 19427, de 30-12-2014
Download: DEC19427.pdf
Altera a composição do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, disposto na alínea “b”, inciso II, do artigo 1º, do Decreto n. 17.908, de 11 de junho de 2013, alterado pelo Decreto n. 18.977, de 30 de julho de 2014.
cód. 24284
Decreto n. 19426, de 30-12-2014
Download: DEC19426.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 27.580.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24289
Decreto n. 19425, de 30-12-2014
Download: D19425.pdf
Decreto n. 19424, de 30-12-2014
Download: D19424.pdf
cód. 24277
Decreto n. 19423, de 30-12-2014
Download: D19423.pdf
cód. 24276
Decreto n. 19422, de 30-12-2014
Download: D19422.pdf
cód. 24275
Decreto n. 19421, de 30-12-2014
Download: D19421.pdf
cód. 24274
Decreto n. 19420, de 30-12-2014
Download: D19420.pdf
Decreto n. 19419, de 30-12-2014
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Nomeia membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar.
cód. 24272
Decreto n. 19418, de 30-12-2014
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Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.
Decreto n. 19417, de 30-12-2014
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Altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP, instituído pelo Decreto n. 16.546, de 17 de fevereiro de 2012.
cód. 24270
Decreto n. 19416, de 29-12-2014
Download: D19416.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.605.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24269
Decreto n. 19415, de 29-12-2014
Download: DEC19415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 104.514.373,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24288
Decreto n. 19414, de 29-12-2014
Download: DEC19414.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação de Dotações desse exercício e Anulação de Notas de Empenhos (Restos a Pagar Processados e Não Processados) do exercício de 2013 no valor de R$ 15.062.526,01 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24287
Decreto n. 19413, de 29-12-2014
Download: DEC19413.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 109.544.865,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24286
Decreto n. 19412, de 29-12-2014
Download: DEC19412.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 33.536.455,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24285
Decreto n. 19411, de 23-12-2014
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Exonera membro no âmbito da Fundação Rondônia de Amparo do Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia.
cód. 24267
Decreto n. 19410, de 23-12-2014
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Dá nova redação ao artigo 8º, do Decreto n. 18.729, de 31 de março de 2014, que “Cria o Grupo Ocupacional Transitório – GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.”.
cód. 24266
Decreto n. 19409, de 23-12-2014
Download: DEC19409.pdf
cód. 24256
Decreto n. 19408, de 23-12-2014
Download: DEC19408.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER/RO.
cód. 24255
Decreto n. 19407, de 23-12-2014
Download: DEC19407.pdf
cód. 24254
Decreto n. 19406, de 23-12-2014
Download: DEC19406.pdf
Decreto n. 19405, de 23-12-2014
Download: DEC19405.pdf
cód. 24252
Decreto n. 19404, de 23-12-2014
Download: DEC19404.pdf
cód. 24251
Decreto n. 19403, de 23-12-2014
Download: DEC19403.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 13.041, de 6 de agosto de 2007, altera, revoga e incorpora ao RICMS/RO o Convênio ICMS 118/14, o Convênio ICMS 130/14 e o Ajuste SINIEF 19/14, oriundos da 155ª reunião ordinária do CONFAZ, e dá outras providências.
cód. 24250
Decreto n. 19402, de 23-12-2014
Download: DEC19402.pdf
Prorroga o prazo final de vigência do Decreto 18.370, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual, atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e o de intercâmbio de informações entre os Estados do Acre e de Rondônia.
Decreto n. 19401, de 22-12-2014
Download: DEC19401.pdf
Decreta ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2014 (sexta-feira) e 2 de janeiro de 2015 (sexta-feira), em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado.
cód. 24244
Decreto n. 19400, de 18-12-2014
Download: DEC19400.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 162.174.422,73 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24243
Decreto n. 19399, de 18-12-2014
Download: DEC19399.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 688.040,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24242
Decreto n. 19398, de 18-12-2014
Download: DEC19398.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.075.077,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24241
Decreto n. 19397, de 18-12-2014
Download: DEC19397.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 130.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24240
Decreto n. 19396, de 18-12-2014
Download: DEC19396.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 25.152.766,87 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24239
Decreto n. 19395, de 18-12-2014
Download: DEC19395.pdf
Nomeia estagiário em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24238
Decreto n. 19394, de 18-12-2014
Download: DEC19394.pdf
Revoga dispositivos do Decreto n. 8.881, de 11 de outubro de 1999, que “Dispõe sobre cursos e estágios no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.
cód. 24237
Decreto n. 19393, de 18-12-2014
Download: DEC19393.pdf
cód. 24236
Decreto n. 19392, de 18-12-2014
Download: DEC19392.pdf
cód. 24235
Decreto n. 19391, de 18-12-2014
Download: DEC19391.pdf
cód. 24234
Decreto n. 19390, de 18-12-2014
Download: DEC19390.pdf
Decreto n. 19389, de 18-12-2014
Download: DEC19389.pdf
cód. 24232
Decreto n. 19388, de 18-12-2014
Download: DEC19388.pdf
Promove Oficial PM Administrativo por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 19387, de 18-12-2014
Download: DEC19387.pdf
cód. 24230
Decreto n. 19386, de 18-12-2014
Download: DEC19386.pdf
Dispõe sobre reversão de Oficial PM e dá outras providências.
Decreto n. 19385, de 17-12-2014
Download: DEC19385.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 46.513.478,45 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24227
Decreto n. 19384, de 15-12-2014
Download: DEC19384.pdf
Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto n. 18.334, de 5 de novembro de 2013, que “Altera a composição da Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída pelo Decreto n. 16.739, de 11 de maio de 2011 e, alterada pelos Decretos n. 17.095, de 12 de setembro de 2012, n. 17.240, de 5 de novembro de 2012, e n. 17.328, de 30 de novembro de 2012”.
Decreto n. 19383, de 15-12-2014
Download: DEC19383.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado do VIII Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado - Procurador Substituto, para ocupar cargo efetivo da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 24225
Decreto n. 19382, de 15-12-2014
Download: DEC19382.pdf
cód. 24223
Decreto n. 19381, de 15-12-2014
Download: DEC19381.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos e dá outras providências.
Decreto n. 19380, de 15-12-2014
Download: DEC19380.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem vagas de cargos efetivos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO.
cód. 24221
Decreto n. 19379, de 15-12-2014
Download: DEC19379.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE.
cód. 24220
Decreto n. 19378, de 15-12-2014
Download: DEC19378.pdf
cód. 24219
Decreto n. 19377, de 15-12-2014
Download: DEC19377.pdf
cód. 24218
Decreto n. 19376, de 15-12-2014
Download: DEC19376.pdf
cód. 24217
Decreto n. 19375, de 15-12-2014
Download: DEC19375.pdf
Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 24216
Decreto n. 19374, de 12-12-2014
Download: DEC19374.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24207
Decreto n. 19373, de 10-12-2014
Download: DEC19373.pdf
Exonera, a pedido, servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO.
cód. 24210
Decreto n. 19372, de 10-12-2014
Download: DEC19372.pdf
Dispõe sobre agregação de Oficial PM e dá outras providências.
cód. 24209
Decreto n. 19371, de 10-12-2014
Download: DEC19371.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 134.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24208
Decreto n. 19370, de 09-12-2014
Download: DEC19370.pdf
cód. 24205
Decreto n. 19369, de 08-12-2014
Download: DEC19369.pdf
cód. 24198
Decreto n. 19368, de 08-12-2014
Download: DEC19368.pdf
Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
cód. 24197
Decreto n. 19367, de 08-12-2014
Download: DEC19367.pdf
Acrescenta o item 22 à Tabela I do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998, para conceder crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitos à substituição tributária, na forma que especifica e dá outras providências.
cód. 24196
Decreto n. 19366, de 08-12-2014
Download: DEC19366.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.147.924,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24195
Decreto n. 19365, de 04-12-2014
Download: DEC19365.pdf
cód. 24194
Decreto n. 19364, de 04-12-2014
Download: DEC19364.pdf
Decreto n. 19363, de 04-12-2014
Download: DEC19363.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 24192
Decreto n. 19362, de 04-12-2014
Download: DEC19362.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 19.083, de 19 de agosto de 2014, que institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 24191
Decreto n. 19361, de 04-12-2014
Download: DEC19361.pdf
Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
cód. 24190
Decreto n. 19360, de 04-12-2014
Download: DEC19360.pdf
Estabelece o limite para os créditos presumidos concedidos nos termos da Lei n. 3263, de 05 de dezembro de 2013, para o exercício de 2015.
Decreto n. 19359, de 04-12-2014
Download: DEC19359.pdf
Altera dispositivos dos Decretos n. 18.876, de 26 de maio de 2014, e n. 19.102, de 25 de agosto de 2014, que versam acerca do Regime Simplificado de Estimativa por Operação, nas operações de entrada de mercadorias, procedentes das Unidades Federadas que especificam.
Decreto n. 19358, de 04-12-2014
Download: DEC19358.pdf
Decreto n. 19357, de 04-12-2014
Download: DEC19357.pdf
cód. 24186
Decreto n. 19356, de 04-12-2014
Download: DEC19356.pdf
Decreto n. 19355, de 04-12-2014
Download: DEC19355.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 212.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24184
Decreto n. 19354, de 04-12-2014
Download: DEC19354.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.480.273,03 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19353, de 04-12-2014
Download: DEC19353.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.577.632,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24182
Decreto n. 19352, de 04-12-2014
Download: DEC19352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.585.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19351, de 03-12-2014
Download: DEC19351.pdf
Institui a Comissão Especial de Acompanhamento e Cooperação Técnica, objetivando a regularização fundiária urbana na área denominada “TD Milagres”, no Município de Porto Velho.
cód. 24177
Decreto n. 19350, de 28-11-2014
Download: DEC19350.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24176
Decreto n. 19349, de 28-11-2014
Download: DEC19349.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 24175
Decreto n. 19348, de 28-11-2014
Download: DEC19348.pdf
Delega competência à servidora LÉA TATIANA DA SILVA LEAL, lotada na Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, para representar o Estado de Rondônia junto aos Órgãos Públicos Federais e Municipais, com a finalidade de exercer o acompanhamento e o controle das dívidas das Entidades da Administração Pública, possibilitando o planejamento orçamentário e financeiro do Tesouro Estadual.
cód. 24174
Decreto n. 19347, de 28-11-2014
Download: DEC19347.pdf
cód. 24173
Decreto n. 19346, de 28-11-2014
Download: DEC19346.pdf
Decreto n. 19345, de 28-11-2014
Download: DEC19345.pdf
Dispõe sobre o tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas Rodovias Federais que são delegadas, e dá outras providências.
cód. 24171
Decreto n. 19344, de 28-11-2014
Download: DEC19344.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.279.293,09 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24170
Decreto n. 19343, de 27-11-2014
Download: DEC19343.pdf
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014, para órgãos e Unidades Orçamentárias do Poder Executivo Estadual.
cód. 24169
Decreto n. 19342, de 27-11-2014
Download: DEC19342.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 382.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24168
Decreto n. 19341, de 27-11-2014
Download: DEC19341.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24167
Decreto n. 19340, de 27-11-2014
Download: DEC19340.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 140.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24166
Decreto n. 19339, de 25-11-2014
Download: DEC19339.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelo CB PM RE 05804-5 LAUDECY FIGUEIREDO DE MELO.
Decreto n. 19338, de 25-11-2014
Download: DEC19338.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
Decreto n. 19337, de 25-11-2014
Download: DEC19337.pdf
cód. 24163
Decreto n. 19336, de 25-11-2014
Download: DEC19336.pdf
Exonera, a pedido, servidores do Quadro Permanentes de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 24162
Decreto n. 19335, de 25-11-2014
Download: DEC19335.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.998.793,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19334, de 21-11-2014
Download: DEC19334.pdf
Desapropria por utilidade pública, no município de Ariquemes, o imóvel que especifica.
Decreto n. 19333, de 21-11-2014
Download: DEC19333.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelo SD PM RE 009106-2 ALEXANDRE LIMA DA SILVA.
cód. 24158
Decreto n. 19332, de 21-11-2014
Download: DEC19332.pdf
Exclui o nome do Policial Militar ST PM RR RE 00332-5 ELSON BERNARDO DE OLIVEIRA, constante do inciso VII, do artigo 1º, do Decreto n. 19.282, de 5 de novembro de 2014.
cód. 24157
Decreto n. 19331, de 21-11-2014
Download: DEC19331.pdf
Decreto n. 19330, de 21-11-2014
Download: DEC19330.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão de Análise da Prestação de Contas, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
cód. 24155
Decreto n. 19329, de 21-11-2014
Download: DEC19329.pdf
Nomeia candidatas aprovadas em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
Decreto n. 19328, de 21-11-2014
Download: DEC19328.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários da Secretaria de Finanças do Estado.
cód. 24153
Decreto n. 19327, de 21-11-2014
Download: DEC19327.pdf
Nomeia estagiária em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
Decreto n. 19326, de 21-11-2014
Download: DEC19326.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiárias em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
Decreto n. 19325, de 21-11-2014
Download: DEC19325.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Rondônia - CONEDE.
Decreto n. 19324, de 21-11-2014
Download: DEC19324.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.104.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19323, de 21-11-2014
Download: DEC19323.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 756.311,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19322, de 21-11-2014
Download: DEC19322.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19317, de 14-11-2014
Download: DEC19317.pdf
Nega seguimento do Recurso de Reconsideração de Ato, interposto pelo 3º SGT PM RE 03763-7 HERALDO AUGUSTO FREITAS MENDES.
cód. 24143
Decreto n. 19316, de 14-11-2014
Download: DEC19316.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.365.996,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24142
Decreto n. 19315, de 14-11-2014
Download: DEC19315.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 11.777.104,89 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24141
Decreto n. 19314, de 14-11-2014
Download: DEC19314.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.160.069,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19313, de 14-11-2014
Download: DEC19313.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.187.150,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24139
Decreto n. 19312, de 14-11-2014
Download: DEC19312.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 680.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24138
Decreto n. 19311, de 14-11-2014
Download: DEC19311.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 318.385,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24137
Decreto n. 19310, de 14-11-2014
Download: DEC19310.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24136
Decreto n. 19309, de 14-11-2014
Download: DEC19309.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24135
Decreto n. 19308, de 13-11-2014
Download: DEC19308.pdf
Dispõe sobre Exclusão a Bem da Disciplina do CB PM RE 05405-1 EDUARDO APARECIDO SAMPAIO.
cód. 24132
Decreto n. 19307, de 13-11-2014
Download: DEC19307.pdf
cód. 24131
Decreto n. 19306, de 13-11-2014
Download: DEC19306.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Superior Previdenciário, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 24130
Decreto n. 19305, de 13-11-2014
Download: DEC19305.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
Decreto n. 19304, de 13-11-2014
Download: DEC19304.pdf
Regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual do Desporto e Lazer - CONEDE-RO, criado no artigo 8º, da Lei Complementar n. 775, de 2 de junho de 2014, vinculado à Superintendência Estadual de Esportes, Cultura e Lazer - SECEL.
Decreto n. 19303, de 05-11-2014
Download: DEC19303.pdf
Nega provimento ao recurso interposto pelo CB PM RE 05353-8 ILTON FREZZE DA SILVA.
cód. 24122
Decreto n. 19302, de 05-11-2014
Download: DEC19302.pdf
Aplica penalidade de demissão ao servidor Adoniz Jefferson Sales Castro.
Decreto n. 19301, de 05-11-2014
Download: DEC19301.pdf
Dispõe sobre demissão ex offício por deserção de Oficial PM e dá outras providências.
cód. 24120
Decreto n. 19300, de 05-11-2014
Download: DEC19300.pdf
cód. 24119
Decreto n. 19299, de 05-11-2014
Download: DEC19299.pdf
Regulamenta o Quadro de Oficiais BM Complementares – QOC do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 24118
Decreto n. 19298, de 05-11-2014
Download: DEC19298.pdf
cód. 24117
Decreto n. 19297, de 05-11-2014
Download: DEC19297.pdf
Revoga Decreto n. 19.263, de 28 de outubro de 2014, que “Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado”.
cód. 24116
Decreto n. 19296, de 05-11-2014
Download: DEC19296.pdf
cód. 24115
Decreto n. 19295, de 05-11-2014
Download: DEC19295.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24084
Decreto n. 19294, de 05-11-2014
Download: DEC19294.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 310.030,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24114
Decreto n. 19293, de 05-11-2014
Download: DEC19293.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 17.577, de 21 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
Decreto n. 19292, de 05-11-2014
Download: DEC19292.pdf
cód. 24112
Decreto n. 19291, de 05-11-2014
Download: DEC19291.pdf
cód. 24111
Decreto n. 19290, de 05-11-2014
Download: DEC19290.pdf
cód. 24110
Decreto n. 19289, de 05-11-2014
Download: DEC19289.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 24109
Decreto n. 19288, de 05-11-2014
Download: DEC19288.pdf
Promove Oficiais PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Decreto n. 19287, de 05-11-2014
Download: DEC19287.pdf
cód. 24107
Decreto n. 19286, de 05-11-2014
Download: DEC19286.pdf
Decreto n. 19285, de 05-11-2014
Download: DEC19285.pdf
cód. 24105
Decreto n. 19284, de 05-11-2014
Download: DEC19284.pdf
cód. 24104
Decreto n. 19283, de 05-11-2014
Download: DEC19283.pdf
Aprova o Regimento Interno do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta.
Decreto n. 19282, de 05-11-2014
Download: DEC19282.pdf
Prorroga convocação para o serviço ativo, de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 24102
Decreto n. 19281, de 29-10-2014
Download: DEC19281.pdf
Estabelece a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, suas competências e dá outras providências.
cód. 24075
Decreto n. 19280, de 28-10-2014
Download: DEC19280.pdf
cód. 24074
Decreto n. 19279, de 28-10-2014
Download: DEC19279.pdf
Promove Técnicos em Laboratório, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24073
Decreto n. 19278, de 28-10-2014
Download: DEC19278.pdf
cód. 24072
Decreto n. 19277, de 28-10-2014
Download: DEC19277.pdf
cód. 24071
Decreto n. 19276, de 28-10-2014
Download: DEC19276.pdf
Promove Odontóloga Legal, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 24070
Decreto n. 19275, de 28-10-2014
Download: DEC19275.pdf
Decreto n. 19274, de 28-10-2014
Download: DEC19274.pdf
Decreto n. 19273, de 28-10-2014
Download: DEC19273.pdf
Decreto n. 19272, de 28-10-2014
Download: DEC19272.pdf
Promove Escrivã de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Decreto n. 19271, de 28-10-2014
Download: DEC19271.pdf
cód. 24065
Decreto n. 19270, de 28-10-2014
Download: DEC19270.pdf
cód. 24064
Decreto n. 19269, de 28-10-2014
Download: DEC19269.pdf
cód. 24063
Decreto n. 19268, de 28-10-2014
Download: DEC19268.pdf
cód. 24062
Decreto n. 19267, de 28-10-2014
Download: DEC19267.pdf
cód. 24061
Decreto n. 19266, de 28-10-2014
Download: DEC19266.pdf
cód. 24060
Decreto n. 19265, de 28-10-2014
Download: DEC19265.pdf
Decreto n. 19264, de 28-10-2014
Download: DEC19264.pdf
cód. 24058
Decreto n. 19263, de 28-10-2014
Download: DEC19263.pdf
cód. 24057
Decreto n. 19262, de 28-10-2014
Download: DEC19262.pdf
cód. 24056
Decreto n. 19261, de 28-10-2014
Download: DEC19261.pdf
cód. 24055
Decreto n. 19260, de 28-10-2014
Download: DEC19260.pdf
cód. 24054
Decreto n. 19259, de 28-10-2014
Download: DEC19259.pdf
cód. 24053
Decreto n. 19258, de 28-10-2014
Download: DEC19258.pdf
cód. 24052
Decreto n. 19257, de 28-10-2014
Download: DEC19257.pdf
Suspende afastamento de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 24051
Decreto n. 19256, de 28-10-2014
Download: DEC19256.pdf
Decreto n. 19255, de 28-10-2014
Download: DEC19255.pdf
cód. 24049
Decreto n. 19254, de 28-10-2014
Download: DEC19254.pdf
cód. 24048
Decreto n. 19253, de 28-10-2014
Download: DEC19253.pdf
Decreto n. 19252, de 28-10-2014
Download: DEC19252.pdf
cód. 24046
Decreto n. 19251, de 28-10-2014
Download: DEC19251.pdf
cód. 24045
Decreto n. 19250, de 28-10-2014
Download: DEC19250.pdf
Altera a composição do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, disposta na alínea “b”, inciso VI, do artigo 1º, do Decreto n. 15.354, de 23 de agosto de 2010, alterado pelos Decretos ns. 18.407, de 3 de dezembro de 2013, 18.612, de 18 de fevereiro de 2014 e 18.750, de 7 de abril de 2014.
cód. 24044
Decreto n. 19249, de 28-10-2014
Download: DEC19249.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto n. 17.894, de 29 de maio 2013, que “Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECON”.
cód. 24043
Decreto n. 19248, de 28-10-2014
Download: DEC19248.pdf
Altera o inciso III do artigo 1º do Decreto n. 15.706 de 18 de fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.
cód. 24042
Decreto n. 19247, de 28-10-2014
Download: DEC19247.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998 e revoga dispositivo do Decreto n. 11.430, de 16 de dezembro de 2004.
cód. 24041
Decreto n. 19246, de 28-10-2014
Download: DEC19246.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 37.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24040
Decreto n. 19245, de 28-10-2014
Download: DEC19245.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 763.043,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24039
Decreto n. 19244, de 20-10-2014
Download: DEC19244.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.429.431,04 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19243, de 16-10-2014
Download: DEC19243.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 15.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 24081
Decreto n. 19242, de 14-10-2014
Download: DEC19242.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 3.850.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19241, de 13-10-2014
Download: DEC19241.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
Decreto n. 19240, de 13-10-2014
Download: DEC19240.pdf
Decreto n. 19239, de 13-10-2014
Download: DEC19239.pdf
cód. 24077
Decreto n. 19238, de 19-10-2014
Download: DEC19238.pdf
Torna sem efeito o Decreto n. 18.725, de 27 de março de 2014.
Decreto n. 19237, de 09-10-2014
Download: DEC19237.pdf
cód. 24038
Decreto n. 19236, de 09-10-2014
Download: DEC19236.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
Decreto n. 19235, de 09-10-2014
Download: DEC19235.pdf
cód. 24036
Decreto n. 19234, de 09-10-2014
Download: DEC19234.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
Decreto n. 19233, de 07-10-2014
Download: DEC19233.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 9.945.531,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19232, de 07-10-2014
Download: DEC19232.pdf
cód. 24033
Decreto n. 19231, de 07-10-2014
Download: DEC19231.pdf
cód. 24032
Decreto n. 19230, de 07-10-2014
Download: DEC19230.pdf
Decreto n. 19229, de 07-10-2014
Download: DEC19229.pdf
Dispõe sobre o Exame de Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar.
cód. 24030
Decreto n. 19228, de 07-10-2014
Download: DEC19228.pdf
Disciplina o lançamento das Notas Fiscais eletrônicas não encontradas no ambiente nacional pelo Sistema Fronteira.
cód. 24029
Decreto n. 19227, de 07-10-2014
Download: DEC19227.pdf
Institui a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e nas operações internas.
cód. 24028
Decreto n. 19226, de 07-10-2014
Download: DEC19226.pdf
Acrescenta o § 5º ao artigo 1º, do Decreto n. 19.143, de 09 de Setembro de 2014, que “Define critérios e formas de transferência automática dos recursos provenientes do Programa de Gestão Financeira às Unidades Prisionais e Socioeducativas - PROGESFI”.
cód. 24027
Decreto n. 19225, de 01-10-2014
Download: DEC19225.pdf
Cria a Comissão Especial, responsável pelo diagnóstico do Serviço Público de Saúde, sob gestão do Município de Cacoal.
cód. 24025
Decreto n. 19224, de 30-09-2014
Download: DEC19224.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 3 de outubro de 2014, para os órgãos da Administração Direta e Indireta situados no Município de Porto Velho.
cód. 23982
Decreto n. 19223, de 30-09-2014
Download: DEC19223.pdf
cód. 24022
Decreto n. 19222, de 30-09-2014
Download: DEC19222.pdf
cód. 24021
Decreto n. 19221, de 30-09-2014
Download: DEC19221.pdf
cód. 24020
Decreto n. 19220, de 30-09-2014
Download: DEC19220.pdf
cód. 24019
Decreto n. 19219, de 30-09-2014
Download: DEC19219.pdf
Decreto n. 19218, de 30-09-2014
Download: DEC19218.pdf
cód. 24017
Decreto n. 19217, de 30-09-2014
Download: DEC19217.pdf
cód. 24016
Decreto n. 19216, de 30-09-2014
Download: DEC19216.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 240.269,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19215, de 30-09-2014
Download: DEC19215.pdf
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto n. 18.749, de 3 de abril de 2014, que “Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Estado de Rondônia, em virtude do desastre classificado e codificado como Inundação – 1.2.1.0.0”.
cód. 24014
Decreto n. 19214, de 29-09-2014
Download: DEC19214.pdf
Revoga o Decreto n. 19.137, de 9 de setembro de 2014, que “Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Município de Porto Velho”.
cód. 24013
Decreto n. 19213, de 29-09-2014
Download: DEC19213.pdf
cód. 24012
Decreto n. 19212, de 29-09-2014
Download: DEC19212.pdf
cód. 24011
Decreto n. 19211, de 29-09-2014
Download: DEC19211.pdf
Decreto n. 19210, de 29-09-2014
Download: DEC19210.pdf
cód. 24009
Decreto n. 19209, de 29-09-2014
Download: DEC19209.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado de Justiça.
Decreto n. 19208, de 29-09-2014
Download: DEC19208.pdf
Aprova o Regulamento do Fundo Estadual de Política sobre Álcool e outras Drogas - FEPAD, instituído pela Lei n. 3.385, de 9 de junho de 2014.
cód. 24007
Decreto n. 19207, de 29-09-2014
Download: DEC19207.pdf
Nomeia membros para compor o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO, integrante do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura - SEFIC.
cód. 24006
Decreto n. 19206, de 29-09-2014
Download: DEC19206.pdf
Regulamenta o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura – FEDEC/RO, integrante do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura – SEFIC.
Decreto n. 19205, de 29-09-2014
Download: DEC19205.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER.
cód. 24004
Decreto n. 19204, de 29-09-2014
Download: DEC19204.pdf
Regulamenta o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto – FUNDER, criada pela Lei Complementar n. 775, de 2 de junho de 2014.
Decreto n. 19203, de 29-09-2014
Download: DEC19203.pdf
Designa membros da Comissão Especial de que trata o artigo 2º, da Lei n. 2.165, de 28 de outubro de 2009, para composição do Núcleo de Proteção à Saúde do Servidor, instituído no âmbito da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos.
Decreto n. 19202, de 29-09-2014
Download: DEC19202.pdf
Regulamenta a concessão de adicional de insalubridade, de periculosidade e de atividade penosa aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
cód. 24001
Decreto n. 19201, de 29-09-2014
Download: DEC19201.pdf
cód. 24000
Decreto n. 19200, de 29-09-2014
Download: DEC19200.pdf
Decreto n. 19199, de 29-09-2014
Download: DEC19199.pdf
Decreto n. 19198, de 29-09-2014
Download: DEC19198.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 793.063,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23997
Decreto n. 19197, de 29-09-2014
Download: DEC19197.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.410.846,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23996
Decreto n. 19196, de 29-09-2014
Download: DEC19196.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.462.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23995
Decreto n. 19195, de 29-09-2014
Download: DEC19195.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.980.968,20 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23994
Decreto n. 19194, de 29-09-2014
Download: DEC19194.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.764.130,59 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19193, de 29-09-2014
Download: DEC19193.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23992
Decreto n. 19192, de 29-09-2014
Download: DEC19192.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.102.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23991
Decreto n. 19191, de 29-09-2014
Download: DEC19191.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 715.876,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23990
Decreto n. 19190, de 29-09-2014
Download: DEC19190.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Superávit Financeiro no valor de R$ 50.456.171,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23989
Decreto n. 19189, de 29-09-2014
Download: DEC19189.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 480.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19188, de 24-09-2014
Download: DEC19188.pdf
Revoga o Decreto n. 18.988, de 02 de julho de 2014, que “Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que específica no Município de Porto Velho”.
cód. 23988
Decreto n. 19187, de 24-09-2014
Download: DEC19187.pdf
Nomeia o candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
Decreto n. 19186, de 23-09-2014
Download: DEC19186.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados do VIII Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado – Procurador Substituto, para ocupar cargo efetivo da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 23986
Decreto n. 19185, de 23-09-2014
Download: DEC19185.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.858.629,62 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23985
Decreto n. 19184, de 23-09-2014
Download: DEC19184.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23984
Decreto n. 19183, de 22-09-2014
Download: DEC19183.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.617.170,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23975
Decreto n. 19182, de 22-09-2014
Download: DEC19182.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 263.903,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23974
Decreto n. 19181, de 22-09-2014
Download: DEC19181.pdf
cód. 23973
Decreto n. 19180, de 22-09-2014
Download: DEC19180.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 23972
Decreto n. 19179, de 22-09-2014
Download: DEC19179.pdf
cód. 23971
Decreto n. 19178, de 22-09-2014
Download: DEC19178.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem vagas de cargos efetivos pertencentes ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO.
cód. 23970
Decreto n. 19177, de 22-09-2014
Download: DEC19177.pdf
Altera a composição de membros do Grupo de Acompanhamento para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia – PDES/RO.
cód. 23969
Decreto n. 19176, de 22-09-2014
Download: DEC19176.pdf
cód. 23968
Decreto n. 19175, de 22-09-2014
Download: DEC19175.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 154ª reunião ordinária, das 220ª e 222ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 157ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS e dá outras providências.
cód. 23967
Decreto n. 19174, de 19-09-2014
Download: DEC19174.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
Decreto n. 19173, de 16-09-2014
Download: DEC19173.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 9.872.754,20 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23980
Decreto n. 19172, de 16-09-2014
Download: DEC19172.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 19.187.790,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19171, de 16-09-2014
Download: DEC19171.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Município de Porto Velho.
cód. 23965
Decreto n. 19170, de 16-09-2014
Download: DEC19170.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 490.109,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19169, de 16-09-2014
Download: DEC19169.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 944.449,17 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19168, de 16-09-2014
Download: DEC19168.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 507.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23960
Decreto n. 19167, de 16-09-2014
Download: DEC19167.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.389.760,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23959
Decreto n. 19166, de 16-09-2014
Download: DEC19166.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.008.256,37 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19165, de 16-09-2014
Download: DEC19165.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 954.422,51 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19164, de 16-09-2014
Download: DEC19164.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.738.724,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23956
Decreto n. 19163, de 15-09-2014
Download: DEC19163.pdf
Dispõe sobre o manual de normas técnicas Mérito-Perícias do Estado de Rondônia.
cód. 23945
Decreto n. 19162, de 15-09-2014
Download: DEC19162.pdf
Altera a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, disposta no Decreto n. 19.049, de 29 de julho de 2014.
cód. 23944
Decreto n. 19161, de 15-09-2014
Download: DEC19161.pdf
Decreto n. 19160, de 15-09-2014
Download: DEC19160.pdf
cód. 23942
Decreto n. 19159, de 15-09-2014
Download: DEC19159.pdf
cód. 23941
Decreto n. 19158, de 15-09-2014
Download: DEC19158.pdf
Decreto n. 19157, de 15-09-2014
Download: DEC19157.pdf
cód. 23939
Decreto n. 19156, de 11-09-2014
Download: DEC19156.pdf
Altera o caput, do artigo 1º, do Decreto n. 18.486, de 2 de janeiro de 2014, que “Convoca a “1ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil – 1ª CEPDC” e dá outras providências”.
cód. 23931
Decreto n. 19155, de 11-09-2014
Download: DEC19155.pdf
Decreto n. 19154, de 11-09-2014
Download: DEC19154.pdf
cód. 23929
Decreto n. 19153, de 10-09-2014
Download: DEC19153.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.043.720,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19152, de 10-09-2014
Download: DEC19152.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 11.430, de 16 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a utilização e transferência de créditos fiscais de ICMS acumulados.
Decreto n. 19151, de 09-09-2014
Download: DEC19151.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelo SD PM RE 06252-7 ANTÔNIO EDUARDO GUIMARÃES SOUZA.
cód. 23927
Decreto n. 19150, de 09-09-2014
Download: DEC19150.pdf
cód. 23926
Decreto n. 19149, de 09-09-2014
Download: DEC19149.pdf
cód. 23925
Decreto n. 19148, de 09-09-2014
Download: DEC19148.pdf
cód. 23924
Decreto n. 19147, de 09-09-2014
Download: DEC19147.pdf
cód. 23923
Decreto n. 19146, de 09-09-2014
Download: DEC19146.pdf
cód. 23922
Decreto n. 19145, de 09-09-2014
Download: DEC19145.pdf
cód. 23921
Decreto n. 19144, de 09-09-2014
Download: DEC19144.pdf
Decreto n. 19143, de 09-09-2014
Download: DEC19143.pdf
Define critérios e formas de transferência automática dos recursos provenientes do Programa de Gestão Financeira às Unidades Prisionais e Socioeducativas - PROGESFI.
cód. 23919
Decreto n. 19142, de 09-09-2014
Download: DEC19142.pdf
cód. 23918
Decreto n. 19141, de 09-09-2014
Download: DEC19141.pdf
Decreta a opção do Estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2015, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.
cód. 23917
Decreto n. 19140, de 09-09-2014
Download: DEC19140.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
Decreto n. 19139, de 09-09-2014
Download: DEC19139.pdf
cód. 23915
Decreto n. 19138, de 09-09-2014
Download: DEC19138.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECON, instituído por meio do Decreto n. 17.894, de 29 de maio de 2013.
cód. 23914
Decreto n. 19137, de 09-09-2014
Download: DEC19137.pdf
Decreto n. 19136, de 09-09-2014
Download: DEC19136.pdf
Altera o Decreto n. 5.124, de 6 de junho de 1991, excluindo e incluindo áreas, na Área de Proteção Ambiental – APA Rio Madeira, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 23912
Decreto n. 19135, de 09-09-2014
Download: DEC19135.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.146.233,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23911
Decreto n. 19134, de 09-09-2014
Download: DEC19134.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.523.892,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23910
Decreto n. 19133, de 09-09-2014
Download: DEC19133.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23909
Decreto n. 19132, de 09-09-2014
Download: DEC19132.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.915.839,93 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23908
Decreto n. 19131, de 09-09-2014
Download: DEC19131.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 163.093,62 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23907
Decreto n. 19130, de 09-09-2014
Download: DEC19130.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 208.333,33 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23906
Decreto n. 19129, de 09-09-2014
Download: DEC19129.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.301.101,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23905
Decreto n. 19128, de 09-09-2014
Download: DEC19128.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 227.253,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23904
Decreto n. 19127, de 09-09-2014
Download: DEC19127.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.878.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23903
Decreto n. 19126, de 09-09-2014
Download: DEC19126.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.529.547,06 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23902
Decreto n. 19125, de 04-09-2014
Download: DEC19125.pdf
cód. 23880
Decreto n. 19124, de 04-09-2014
Download: DEC19124.pdf
cód. 23879
Decreto n. 19123, de 04-09-2014
Download: DEC19123.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares da Reserva Remunerada.
cód. 23878
Decreto n. 19122, de 04-09-2014
Download: DEC19122.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
Decreto n. 19121, de 04-09-2014
Download: DEC19121.pdf
Decreto n. 19120, de 04-09-2014
Download: DEC19120.pdf
cód. 23875
Decreto n. 19119, de 04-09-2014
Download: DEC19119.pdf
Designa Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23874
Decreto n. 19118, de 04-09-2014
Download: DEC19118.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora NUBIA DEBORAH ARAÚJO CARAMELLO e revoga o Decreto n. 18.875 de 26 de maio de 2014.
cód. 23873
Decreto n. 19117, de 29-08-2014
Download: DEC19117.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.349.546,93 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19116, de 27-08-2014
Download: DEC19116.pdf
cód. 23872
Decreto n. 19115, de 25-08-2014
Download: DEC19115.pdf
Dispõe sobre a regulamentação do repasse dos recursos financeiros, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelas unidades executoras das escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia.
cód. 23834
Decreto n. 19114, de 25-08-2014
Download: DEC19114.pdf
Nomeia, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, os membros da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais da Saúde - COMAV, prevista na Lei n. 2.675, de 21 de dezembro de 2011, e revoga o Decreto n. 16.677, de 20 de abril de 2012.
Decreto n. 19113, de 25-08-2014
Download: DEC19113.pdf
cód. 23832
Decreto n. 19112, de 25-08-2014
Download: DEC19112.pdf
Regulamenta a Lei Complementar n. 559, de 3 de março de 2010, que “Cria a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Rondônia”, dispõe sobre sua estrutura, funcionamento, competência e dá outras providências.
cód. 23831
Decreto n. 19111, de 25-08-2014
Download: DEC19111.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelo SD PM RE 03372-2 AMARILDO GOMES DE LIMA.
cód. 23830
Decreto n. 19110, de 25-08-2014
Download: DEC19110.pdf
cód. 23829
Decreto n. 19109, de 25-08-2014
Download: DEC19109.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.588.978,94 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19108, de 25-08-2014
Download: DEC19108.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.756.396,25 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23827
Decreto n. 19107, de 25-08-2014
Download: DEC19107.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado de Finanças.
cód. 23816
Decreto n. 19106, de 25-08-2014
Download: DEC19106.pdf
cód. 23815
Decreto n. 19105, de 25-08-2014
Download: DEC19105.pdf
cód. 23814
Decreto n. 19104, de 25-08-2014
Download: DEC19104.pdf
cód. 23813
Decreto n. 19103, de 25-08-2014
Download: DEC19103.pdf
Altera a composição de representantes do Comitê Multidisciplinar e Interinstitucional no âmbito do Poder Executivo Estadual, disposta no artigo 2º do Decreto 17.165, de 9 de outubro de 2012.
cód. 23812
Decreto n. 19102, de 25-08-2014
Download: DEC19102.pdf
Regulamenta a aplicação do Regime Simplificado de Estimativa por Operação, nas operações de entrada de mercadorias procedentes do Estado do Mato Grosso.
cód. 23811
Decreto n. 19101, de 25-08-2014
Download: DEC19101.pdf
cód. 23810
Decreto n. 19100, de 25-08-2014
Download: DEC19100.pdf
cód. 23809
Decreto n. 19099, de 25-08-2014
Download: DEC19099.pdf
cód. 23808
Decreto n. 19098, de 25-08-2014
Download: DEC19098.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 150.774,84 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19097, de 25-08-2014
Download: DEC19097.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 17.557.384,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23806
Decreto n. 19096, de 25-08-2014
Download: DEC19096.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.730.945,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23805
Decreto n. 19095, de 25-08-2014
Download: DEC19095.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 26.856.261,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23804
Decreto n. 19094, de 19-08-2014
Download: DEC19094.pdf
Dispõe sobre reconhecimento de trabalho técnico pela elaboração, execução e implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde – PGRSS, no âmbito do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON.
cód. 23799
Decreto n. 19093, de 19-08-2014
Download: DEC19093.pdf
cód. 23798
Decreto n. 19092, de 19-08-2014
Download: DEC19092.pdf
Retroage a data de promoção de Oficial do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 23797
Decreto n. 19091, de 19-08-2014
Download: DEC19091.pdf
cód. 23796
Decreto n. 19090, de 19-08-2014
Download: DEC19090.pdf
cód. 23795
Decreto n. 19089, de 19-08-2014
Download: DEC19089.pdf
cód. 23794
Decreto n. 19088, de 19-08-2014
Download: DEC19088.pdf
cód. 23793
Decreto n. 19087, de 19-08-2014
Download: DEC19087.pdf
cód. 23792
Decreto n. 19086, de 19-08-2014
Download: DEC19086.pdf
cód. 23791
Decreto n. 19085, de 19-08-2014
Download: DEC19085.pdf
cód. 23790
Decreto n. 19084, de 19-08-2014
Download: DEC19084.pdf
Dispõe sobre a padronização de documentação necessária para habilitação de recebimento dos benefícios previdenciários.
cód. 23788
Decreto n. 19083, de 19-08-2014
Download: DEC19083.pdf
Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Decreto n. 19082, de 19-08-2014
Download: DEC19082.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Distrito de Nazaré, município de Porto Velho.
cód. 23786
Decreto n. 19081, de 19-08-2014
Download: DEC19081.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.700.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 19080, de 19-08-2014
Download: DEC19080.pdf
Transfere da Comissão Especial de Licitação - CELPE, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE para a Comissão Permanente de Licitação de Obras - CPLO, da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL a condução da fase externa dos procedimentos licitatórios referentes aos Processos Administrativos que menciona, por meio do Regime Diferenciado de Contratações - RDC, na forma Eletrônica.
cód. 23784
Decreto n. 19079, de 15-08-2014
Download: DEC19079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.369.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23800
Decreto n. 19078, de 12-08-2014
Download: DEC19078.pdf
Acrescenta dispositivos ao § 1º, do artigo 2º, do Decreto n. 18.969, de 24 de junho de 2014, que “Institui e nomeia Comissão Especial Temporária com o objetivo de proceder ao levantamento topográfico e elaborar peças técnicas e laudos de avaliações de áreas e imóveis a serem desapropriados para atender ao Pós-Enchente”.
Decreto n. 19077, de 12-08-2014
Download: DEC19077.pdf
Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, para atendimento à Educação Básica.
cód. 23775
Decreto n. 19076, de 12-08-2014
Download: DEC19076.doc
cód. 23774
Decreto n. 19075, de 12-08-2014
Download: DEC19075.pdf
cód. 23773
Decreto n. 19074, de 12-08-2014
Download: DEC19074.pdf
cód. 23772
Decreto n. 19073, de 12-08-2014
Download: DEC19073.pdf
cód. 23771
Decreto n. 19072, de 12-08-2014
Download: DEC19072.pdf
Dispõe sobre cancelamento de posse em cargo público.
cód. 23770
Decreto n. 19071, de 12-08-2014
Download: DEC19071.pdf
Decreto n. 19070, de 12-08-2014
Download: DEC19070.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.256.666,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23768
Decreto n. 19069, de 06-08-2014
Download: DEC19069.pdf
Decreto n. 19068, de 06-08-2014
Download: DEC19068.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 13.041, de 06 de agosto de 2007, que institui os regimes especiais que especifica.
cód. 23766
Decreto n. 19067, de 06-08-2014
Download: DEC19067.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto N. 18.496, de 8 de janeiro de 2014 e revoga dispositivos do Decreto N. 18.975, de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.
cód. 23765
Decreto n. 19066, de 06-08-2014
Download: DEC19066.pdf
Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto n. 15.706 de 18 de fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.
cód. 23764
Decreto n. 19065, de 05-08-2014
Download: DEC19065.pdf
Decreto n. 19064, de 05-08-2014
Download: DEC19064.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.685.883,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23751
Decreto n. 19063, de 05-08-2014
Download: DEC19063.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23750
Decreto n. 19062, de 31-07-2014
Download: DEC19062.pdf
cód. 23763
Decreto n. 19061, de 31-07-2014
Download: DEC19061.pdf
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Branco e Colorado - CBH-RBC-RO e dá outras providências.
cód. 23762
Decreto n. 19060, de 31-07-2014
Download: DEC19060.pdf
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari - CBH-JAMAR-RO e dá outras providências.
cód. 23761
Decreto n. 19059, de 31-07-2014
Download: DEC19059.pdf
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jaru - Baixo Machado - CBH-JBM-RO e dá outras providências.
cód. 23760
Decreto n. 19058, de 31-07-2014
Download: DEC19058.pdf
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Alto e Médio Machado - CBH-AMMA-RO e dá outras providências.
cód. 23759
Decreto n. 19057, de 31-07-2014
Download: DEC19057.pdf
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios São Miguel - Vale do Guaporé - CBH-RSMVG-RO e dá outras providências.
cód. 23758
Decreto n. 19056, de 31-07-2014
Download: DEC19056.pdf
Decreto n. 19055, de 31-07-2014
Download: DEC19055.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23756
Decreto n. 19054, de 31-07-2014
Download: DEC19054.pdf
cód. 23755
Decreto n. 19053, de 31-07-2014
Download: DEC19053.pdf
cód. 23754
Decreto n. 19052, de 31-07-2014
Download: DEC19052.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.814.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23753
Decreto n. 19051, de 29-07-2014
Download: DEC19051.pdf
Aprova o Regimento Interno do Palácio Rio Madeira– PRM.
Decreto n. 19050, de 29-07-2014
Download: DEC19050.pdf
Exclui nome de servidora do Decreto n. 18.998, de 3 de julho de 2014, que “Promove Escrivão de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia”.
cód. 23748
Decreto n. 19049, de 29-07-2014
Download: DEC19049.pdf
cód. 23747
Decreto n. 19048, de 29-07-2014
Download: DEC19048.pdf
cód. 23746
Decreto n. 19047, de 29-07-2014
Download: DEC19047.pdf
cód. 23745
Decreto n. 19046, de 29-07-2014
Download: DEC19046.pdf
cód. 23744
Decreto n. 19045, de 29-07-2014
Download: DEC19045.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiária em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
Decreto n. 19044, de 29-07-2014
Download: DEC19044.pdf
Altera a composição de membro do Decreto n. 18.564, de 27 de janeiro de 2014, que “Nomeia a Diretoria Executiva da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Rondônia – ASPER e dá outras providências”.
Decreto n. 19043, de 29-07-2014
Download: DEC19043.pdf
Decreto n. 19042, de 29-07-2014
Download: DEC19042.pdf
cód. 23740
Decreto n. 19041, de 29-07-2014
Download: DEC19041.pdf
cód. 23739
Decreto n. 19040, de 29-07-2014
Download: DEC19040.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários da Secretaria de Finanças do Estado.
Decreto n. 19039, de 29-07-2014
Download: DEC19039.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.230.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23737
Decreto n. 19038, de 23-07-2014
Download: DEC19038.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 20.638.170,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23736
Decreto n. 19037, de 21-07-2014
Download: DEC19037.pdf
Institui e regulamenta a expedição de Certidão de Anuência e Autorização de Obras no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI e da Coordenadoria de Gestão Patrimonial – CGP/SUGESPE, com anuência do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – CONDER e dá outras providências.
cód. 23735
Decreto n. 19036, de 21-07-2014
Download: DEC19036.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto n. 3.077, de 13 de outubro de 1986, que “Estabelece normas sobre a saída de madeira em toras do Estado”.
Decreto n. 19035, de 21-07-2014
Download: DEC19035.pdf
cód. 23733
Decreto n. 19034, de 21-07-2014
Download: DEC19034.pdf
cód. 23732
Decreto n. 19033, de 21-07-2014
Download: DEC19033.pdf
Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Superintendência de Contabilidade da Secretaria de Estado de Finanças, destinado à execução de trabalhos especializados e específicos relacionados ao desenvolvimento de softwares específicos e outras soluções técnicas.
Decreto n. 19032, de 21-07-2014
Download: DEC19032.pdf
Cessam os efeitos do Decreto n. 18.186, de 11 de setembro de 2013, que “Institui Grupo Ocupacional - GO/SESAU, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com vistas à elaboração de ações para fortalecimento da assistência à saúde”.
cód. 23730
Decreto n. 19031, de 21-07-2014
Download: DEC19031.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
Decreto n. 19030, de 21-07-2014
Download: DEC19030.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.200.781,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23728
Decreto n. 19029, de 16-07-2014
Download: DEC19029.pdf
Dá nova denominação a órgãos da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Decreto n. 19028, de 16-07-2014
Download: DEC19028.pdf
Dispõe sobre a qualificação da Associação Goiana de Integralização e Readaptação - AGIR como Organização Social - OS e dá outras providências.
cód. 23724
Decreto n. 19027, de 16-07-2014
Download: DEC19027.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 18.984, de 30 de junho de 2014, que “Determina mobilização das Secretarias que menciona, com o objetivo de elaborar Plano de Ação, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo do Estado de Rondônia, abrangendo as obrigações de fazer impostas em ações civis públicas e os compromissos assumidos pelo Estado no Pacto para Melhoria do Sistema Prisional de Rondônia e Levantamento das Medidas Provisórias Outorgadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências”.
cód. 23723
Decreto n. 19026, de 15-07-2014
Download: DEC19026.pdf
cód. 23719
Decreto n. 19025, de 15-07-2014
Download: DEC19025.pdf
cód. 23718
Decreto n. 19024, de 15-07-2014
Download: DEC19024.pdf
cód. 23717
Decreto n. 19023, de 15-07-2014
Download: DEC19023.pdf
cód. 23716
Decreto n. 19022, de 15-07-2014
Download: DEC19022.pdf
cód. 23715
Decreto n. 19021, de 15-07-2014
Download: DEC19021.pdf
Decreto n. 19020, de 15-07-2014
Download: DEC19020.docx
cód. 23713
Decreto n. 19019, de 15-07-2014
Download: DEC19019.pdf
Decreto n. 19018, de 15-07-2014
Download: DEC19018.docx
cód. 23711
Decreto n. 19017, de 15-07-2014
Download: DEC19017.pdf
Exclui servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO, por falecimento.
cód. 23710
Decreto n. 19016, de 15-07-2014
Download: DEC19016.pdf
Nomeia membros para compor o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo e da Floresta.
cód. 23709
Decreto n. 19015, de 15-07-2014
Download: DEC19015.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça.
cód. 23708
Decreto n. 19014, de 15-07-2014
Download: DEC19014.pdf
cód. 23707
Decreto n. 19013, de 15-07-2014
Download: DEC19013.pdf
cód. 23706
Decreto n. 19012, de 15-07-2014
Download: DEC19012.pdf
cód. 23705
Decreto n. 19011, de 07-07-2014
Download: DEC19011.pdf
cód. 23699
Decreto n. 19010, de 07-07-2014
Download: DEC19010.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 23700
Decreto n. 19009, de 07-07-2014
Download: DEC19009.pdf
cód. 23697
Decreto n. 19008, de 07-07-2014
Download: DEC19008.pdf
cód. 23696
Decreto n. 19007, de 07-07-2014
Download: DEC19007.pdf
cód. 23695
Decreto n. 19006, de 07-07-2014
Download: DEC19006.pdf
cód. 23694
Decreto n. 19005, de 07-07-2014
Download: DEC19005.pdf
Decreto n. 19004, de 07-07-2014
Download: DEC19004.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23692
Decreto n. 19003, de 07-07-2014
Download: DEC19003.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.911.643,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23691
Decreto n. 19002, de 07-07-2014
Download: DEC19002.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.189.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23690
Decreto n. 19001, de 07-07-2014
Download: DEC19001.pdf
Transfere, ex officio, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 23689
Decreto n. 19000, de 03-07-2014
Download: DEC19000.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Distrito de São Carlos, Município de Porto Velho.
cód. 23688
Decreto n. 18997, de 03-07-2014
Download: DEC18997.pdf
cód. 23687
Decreto n. 18996, de 03-07-2014
Download: DEC18996.pdf
Regulamenta o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI destinado às unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino, instituído pela Lei n. 3.350, de 24 de abril de 2014, e dá outras providências.
cód. 23686
Decreto n. 18995, de 03-07-2014
Download: DEC18995.pdf
Decreto n. 18994, de 03-07-2014
Download: DEC18994.pdf
cód. 23684
Decreto n. 18993, de 03-07-2014
Download: DEC18993.pdf
cód. 23683
Decreto n. 18992, de 03-07-2014
Download: DEC18992.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.755.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23681
Decreto n. 18991, de 03-07-2014
Download: DEC18991.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 21.931.579,09 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23682
Decreto n. 18990, de 03-07-2014
Download: DEC18990.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23704
Decreto n. 18989, de 02-07-2014
Download: DEC18989.pdf
Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Distrito de Calama, Município de Porto Velho.
cód. 23727
Decreto n. 18988, de 02-07-2014
Download: DEC18988.pdf
cód. 23679
Decreto n. 18987, de 02-07-2014
Download: DEC18987.pdf
cód. 23678
Decreto n. 18986, de 30-06-2014
Download: DEC18986.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.362.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23675
Decreto n. 18985, de 30-06-2014
Download: DEC18985.pdf
Concede autorização aos servidores que menciona pare frequentarem o “Curso de Especialista en Mediación Policial e dá outras providências.
cód. 23674
Decreto n. 18984, de 30-06-2014
Download: DEC18984.pdf
Determina mobilização das Secretarias que menciona, com o objetivo de elaborar Plano de Ação, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo do Estado de Rondônia, abrangendo as obrigações de fazer impostas em ações civis públicas e os compromissos assumidos pelo Estado no Pacto para Melhoria do Sistema Prisional de Rondônia e Levantamento das Medidas Provisórias Outorgadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.
Decreto n. 18983, de 30-06-2014
Download: DEC18983.pdf
cód. 23668
Decreto n. 18982, de 30-06-2014
Download: DEC18982.pdf
Decreto n. 18981, de 30-06-2014
Download: DEC18981.pdf
cód. 23666
Decreto n. 18980, de 30-06-2014
Download: DEC18980.pdf
cód. 23670
Decreto n. 18979, de 30-06-2014
Download: DEC18979.pdf
cód. 23677
Decreto n. 18978, de 30-06-2014
Download: DEC18978.pdf
Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia, disposta no Decreto n. 16.803, de 05 de junho de 2012.
Decreto n. 18977, de 30-06-2014
Download: DEC18977.pdf
Altera a composição de membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, disposto na alínea “b”, inciso II, do artigo 1º, do Decreto n. 17.908, de 11 de junho de 2013.
cód. 23662
Decreto n. 18975, de 30-06-2014
Download: DEC18975.pdf
Altera dispositivos do Decreto N. 18.910, de 09 de junho de 2014 e do Decreto n. 18.496, de 8 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
Decreto n. 18974, de 30-06-2014
Download: DEC18974.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23673
Decreto n. 18973, de 30-06-2014
Download: DEC18973.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 229.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23659
Decreto n. 18972, de 30-06-2014
Download: DEC18972.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.945.840,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23658
Decreto n. 18971, de 27-06-2014
Download: DEC18971.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 135.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23656
Decreto n. 18970, de 24-06-2014
Download: DEC18970.pdf
cód. 23644
Decreto n. 18969, de 24-06-2014
Download: DEC18969.pdf
Institui e nomeia Comissão Especial Temporária com o objetivo de proceder ao levantamento topográfico e elaborar peças técnicas e laudos de avaliações de áreas e imóveis a serem desapropriados para atender ao Pós-Enchente.
Decreto n. 18968, de 24-06-2014
Download: DEC18968.pdf
Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo, no período eleitoral de 2014 e dá outras providências.
Decreto n. 18967, de 24-06-2014
Download: DEC18967.pdf
Regulamenta, para o exercício financeiro de 2014, a transferência de recursos financeiros às Escolas Comunitárias Agrícolas, instituídas no artigo 4°, incisos I e III, da Lei n. 2.688, de 15 de março de 2012 e dá outras providências.
Decreto n. 18966, de 24-06-2014
Download: DEC18966.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 35.260.076,16 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23640
Decreto n. 18965, de 24-06-2014
Download: DEC18965.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 318.560,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 18964, de 24-06-2014
Download: DEC18964.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.364.225,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23638
Decreto n. 18963, de 24-06-2014
Download: DEC18963.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 18962, de 24-06-2014
Download: DEC18962.pdf
Autoriza o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN a transferir Bimestralmente a partir de 30 de junho de 2014 a 30 de dezembro de 2014 o valor total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
cód. 23636
Decreto n. 18961, de 24-06-2014
Download: DEC18961.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 19.553.805,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23635
Decreto n. 18960, de 23-06-2014
Download: DEC18960.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 18.709, de 20 de março de 2014.
cód. 23615
Decreto n. 18959, de 17-06-2014
Download: DEC18959.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.031.934,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 18958, de 17-06-2014
Download: DEC18958.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 795.950,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23613
Decreto n. 18957, de 17-06-2014
Download: DEC18957.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 18.063.650,74 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23612
Decreto n. 18956, de 17-06-2014
Download: DEC18956.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 871.390,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23611
Decreto n. 18955, de 17-06-2014
Download: DEC18955.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 8.863.475,60 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23610
Decreto n. 18954, de 17-06-2014
Download: DEC18954.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 430.544,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23609
Decreto n. 18953, de 17-06-2014
Download: DEC18953.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.340.596,18 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 18952, de 17-06-2014
Download: DEC18952.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.393.789,33 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 18951, de 17-06-2014
Download: DEC18951.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 503.269,95 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 18950, de 17-06-2014
Download: DEC18950.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.273.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 18949, de 17-06-2014
Download: DEC18949.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.066.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 18948, de 17-06-2014
Download: DEC18948.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 57.169.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 18947, de 17-06-2014
Download: DEC18947.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.358.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23602
Decreto n. 18946, de 17-06-2014
Download: DEC18946.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 261.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23601
Decreto n. 18945, de 17-06-2014
Download: DEC18945.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 880.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23600
Decreto n. 18944, de 17-06-2014
Download: DEC18944.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 246.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23599
Decreto n. 18943, de 17-06-2014
Download: DEC18943.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 807.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 18942, de 17-06-2014
Download: DEC18942.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.717.950,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 18941, de 17-06-2014
Download: DEC18941.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.102.087,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23596
Decreto n. 18940, de 16-06-2014
Download: DEC18940.pdf
cód. 23595
Decreto n. 18939, de 16-06-2014
Download: DEC18939.pdf
cód. 23594
Decreto n. 18938, de 16-06-2014
Download: DEC18938.pdf
Dispõe sobre valor de diárias concedidas a servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON em ações de saúde animal realizadas em áreas de fronteira territorial.
cód. 23593
Decreto n. 18937, de 16-06-2014
Download: DEC18937.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 802.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 18936, de 16-06-2014
Download: DEC18936.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 592.743,63 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23591
Decreto n. 18935, de 16-06-2014
Download: DEC18935.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto n. 18934, de 16-06-2014
Download: DEC18934.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.703.888,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 23589
Decreto n. 18933, de 16-06-2014
Download: DEC18933.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por interesse social, área que especifica no Distrito de Nazaré, Município de Porto Velho.
Decreto n. 18932, de 16-06-2014
Download: DEC18932.pdf
cód. 23587
Decreto n. 18931, de 16-06-2014
Download: DEC18931.pdf
Promove Datiloscopista, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 23586
Decreto n. 18930, de 16-06-2014
Download: DEC18930.pdf
cód. 23585
Decreto n. 18929, de 16-06-2014
Download: DEC18929.pdf
Decreto n. 18928, de 16-06-2014
Download: DEC18928.pdf
cód. 23583
Decreto n. 18927, de 16-06-2014
Download: DEC18927.pdf
cód. 23582
Decreto n. 18926, de 16-06-2014
Download: DEC18926.pdf
Promove Delegado de Policia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 23581
Decreto n. 18925, de 16-06-2014
Download: DEC18925.pdf
Substitui membro no Grupo Ocupacional -GO/SESAU, com vistas à elaboração de ações para fortalecimento da assistência à saúde, disposto na alínea "c". inciso III, do artigo Io, do Decreto n. 18.187, de 11 de setembro de 2013. alterado pelo Decreto n. 18.636 de 25 de fevereiro de 2014.
cód. 23580
Decreto n. 18924, de 16-06-2014
Download: DEC18924.pdf
Decreto n. 18923, de 11-06-2014
Download: D18923.pdf
Regulamenta a Cessão de Uso e a Baixa por Doação e Desfazimento de Bens Móveis pertencentes à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 23551
Decreto n. 18922, de 11-06-2014
Download: D18922.pdf
Altera a composição de membro do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
cód. 23550
Decreto n. 18921, de 11-06-2014
Download: D18921.pdf
cód. 23549
Decreto n. 18920, de 11-06-2014
Download: D18920.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Ro

References: artigo 1
 artigo 8
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 artigo 2
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 artigo 4