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Timestamp: 2020-07-04 11:27:06+00:00

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SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros
Última atualização: 04 julho 2020 08:10:15
Entidade Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros Fundo Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros Fundo Municipal de Ação Social de Barra dos Coqueiros SMTT - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Barra dos Coqueiros BarraPrev - Caixa de Previdência do Município de Barra dos Coqueiros Secretaria de Educação de Barra dos Coqueiros Secretaria de Ação Social de Barra dos Coqueiros Secretaria de Saúde de Barra dos Coqueiros
03/07/2020 - Edição nº 1711
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2020/FMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2020/FMS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2020/FMS
Nº certificação: IASTVJRSOEIXTIIXTL/U4G
03/07/2020 - Edição nº 1710
Resumo: -	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para executar serviços remanescentes de Manutenção e Ampliação da Proteção Marginal (Molhe) da Atalaia Nova, de reforma e ampliação da Escola Municipal Maria do Céu Sales de Andrade, localizada na Av. José Mota Macedo, 80, Bairro Baixo e de Reforma da Praça Dr Iremar Mecenas, localizada no Largo Santa Luzia, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
--	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2019/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018/PMBC
Nº certificação: CPZ0RNPG+PRH419MHXT2DA
03/07/2020 - Edição nº 1709
Resumo: -	DECRETO Nº. 495/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
--	DECRETO Nº. 496/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
--	DECRETO Nº. 497/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
--	DECRETO Nº. 498/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
--	DECRETO Nº. 499/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
--	DECRETO Nº. 500/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
--	DECRETO Nº. 501/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
Nº certificação: ZJLJVLE921KQBLLC9FQF3A
03/07/2020 - Edição nº 1708
Resumo: DECRETO Nº. 495/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Retorno na Rodovia SE – 449- Trecho Ponte Construtor Joao Alves/Entrada SE - 100, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
Nº certificação: EE4IVLURRQEBXRLJ16UEDA
03/07/2020 - Edição nº 1707
Resumo: -	AVISO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços, destinado a aquisição de equipamentos permanentes e periféricos de informática destinados a uso da Prefeitura do Município de Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal n. 371/2019.
Nº certificação: BRYWQPFAWHOKFYI9AZ8P5Q
02/07/2020 - Edição nº 1706
Resumo: TERMO DE RESULTADO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 09/2020/PMBC
Nº certificação: DKRWNWCZMVRUYFMQVQEJRG
02/07/2020 - Edição nº 1705
Resumo: DECRETO N° 503/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
-DECRETO N° 504/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
-DECRETO N° 505/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
-DECRETO N° 506/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
-DECRETO N° 507/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
-DECRETO N° 508/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
-DECRETO N° 509/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
-DECRETO N° 510/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020
-DECISÃO A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2020/FMS
Nº certificação: V6/UPIUBNHZCCEV9EBZJKQ
02/07/2020 - Edição nº 1704
Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2020/PMBC - LICITAÇÕES-E N. 820750 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa Destinada ao fornecimento parcelado de Água Mineral em Copo de 200ml, Garrafão de 20L com/sem devolução e recarga de gás (GLP 13) e vasilhame de Botijão 13 Kg vazio, para atendimento da demanda da Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social e Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, de acordo com o Decreto Municipal n. 371/2019.
-TERMO DE ANUÊNCIA REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2020 ORIUNDA DO PE SRP 067/2019
Nº certificação: OQF5BX7K9RYNH7CKHGEF3Q
01/07/2020 - Edição nº 1703
Resumo: RESUMO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2016/FMS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016/FMS - CONTRATADO: José Claudivan dos Santos - ME
Nº certificação: Y8CW9L3GZXUAQJXOBG6KTW
01/07/2020 - Edição nº 1702
Resumo: -	EXTRATO - CONTRATO N° 12/2020/FMAS - CORREÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020/FMAS - CONTRATADA: Cooperativa Nordestina de Industrialização de Produtos Agropecuarios Ltda.
Nº certificação: PMCUAYXYEB/CVYAMWPICNQ
30/06/2020 - Edição nº 1701
Resumo: -	TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2020 - CONCORRÊNCIA N° 001/2020
Nº certificação: 9PSZE3/D17J735E/NNNYOQ
30/06/2020 - Edição nº 1700
Resumo: -	DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros/SE.
Nº certificação: J6PDLZRANNY/WTWTCRTBRA
26/06/2020 - Edição nº 1699
--	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2020/FMS - Objeto: Aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares.
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2020/FMS - Objeto: Aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares.
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2020/FMS - Objeto: Aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares.
Nº certificação: EJJFKOCDBI9NMWPJKTHZXG
25/06/2020 - Edição nº 1698
Resumo: -	RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GFC Nº 500/2019
Nº certificação: WVPIX2+LUJCSWZGXRLFTRA
23/06/2020 - Edição nº 1697
Resumo: •	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para complementação dos serviços da Quadra Poliesportiva do Povoado Canal de São Sebastião, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
Nº certificação: HOKDZHVFRHWIJUNI8WG1GQ
23/06/2020 - Edição nº 1696
Resumo: •	DECRETO 493/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2020.
Nº certificação: YYKINU6VY1WJ53RULQRHNG
23/06/2020 - Edição nº 1695
Resumo: -	PREGÃO PRESENCIAL 13/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos veículos e maquinas auto motores, da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE
Nº certificação: VXXPBCR/+J/C5OIWZDDK/A
22/06/2020 - Edição nº 1694
Resumo: •	LEI COMPLEMENTAR N° 011 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Revoga os artigos 14°, 15° e o Parágrafo Primeiro do artigo 57° e altera o artigo 57° da Lei Complementar n° 009 de 08 de abril de 2020 que dispõe sobre a Criação da Guarda Civil Municipal e do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 195/2020 - Designar, para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as funções as mesmas inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, os servidores abaixo especificados, nas respectivas funções.
-•	EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2017/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/PMBC.
Nº certificação: Z1RTTK/J+P19Z6LJ+XE3SA
22/06/2020 - Edição nº 1693
Resumo: •	DECRETO 491/2020 - Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) durante o período junino no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros/SE.
Nº certificação: 6XIO1YRAUDWHUOEPBYZIOA
22/06/2020 - Edição nº 1692
Resumo: •	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa destinada ao fornecimento parcelado de Água Mineral em Copo de 200ml, Garrafão de 20L com/sem devolução e recarga de gás (GLP 13) e vasilhame de Botijão 13 Kg vazio, para atendimento da demanda da Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social e Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, de acordo com o Decreto Municipal n. 371/2019
-•	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2020/PMBC - CONTRATADO: PELLI Sistemas Engenharia Ltda
Nº certificação: JJWFYUM85LBZXSVD/GLUOG
19/06/2020 - Edição nº 1691
Resumo: •	RESOLUÇÃO NORMATIVA N.002/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece diretrizes operacionais para reorganização do Calendário Escolar e formas de cumprimento da Carga Horária mínima anual para as instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barra dos Coqueiros -SE, em caráter excepcional para o ano letivo de 2020, face às medidas de prevenção para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que tratam os Decretos Governamentais, relacionados ao novo Coronavírus - COVID-19, e dá providências correlatas.
-•	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020/FMS
Nº certificação: HAYMGZVFJ9JLNUI+BGJMXG
18/06/2020 - Edição nº 1690
Resumo: -	PREGÃO ELETRÔNICO 04/2020/PMBC - LICITAÇÕES-E Nº. 818916 - Objeto: Registro de Preços, destinado a aquisição de equipamentos permanentes e periféricos de informática destinados a uso da Prefeitura do Município de Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde
Nº certificação: G6C04Q/CUGPJML3B7/1VBA
17/06/2020 - Edição nº 1689
Resumo: -	DECRETO 490/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal, institui o Sistema de Distanciamento Social Responsável - SDSR, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus COVID-19, no Âmbito do Município de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providências.
Nº certificação: G8GXKBWRDKKLZ43VKI7KWA
17/06/2020 - Edição nº 1688
Resumo: -	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Retorno na Rodovia SE – 449- Trecho Ponte Construtor Joao Alves/Entrada SE - 100, no Município de Barra dos Coqueiros/SE.
Nº certificação: ZEOIRK+CCVUDQSTLMA97+G
12/06/2020 - Edição nº 1687
Resumo: -	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 06/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Mercado Municipal.
Nº certificação: 91ZXJKLPYDBCZGCHMRE5QQ
10/06/2020 - Edição nº 1686
Resumo: -	DECRETO N° 471 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terra medindo 506,14 m², localizada na Rodovia SE 100, s/n°, Bairro Olimar, Zona Urbana do Município e dá outras providências.
--	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2019/PMBC - LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019/PMBC
Nº certificação: NUP0RFH4QHPA1ARJUZGNCW
10/06/2020 - Edição nº 1685
Resumo: -	RESOLUÇÃO N° 003/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a revogação da resolução 002/2020 e dá outras providências.
Nº certificação: UVQ9KFX+H48TGXEJGSFHVA
09/06/2020 - Edição nº 1684
Resumo: •	DECRETO Nº. 472/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
-•	EXTRATO - CONTRATO N° 014/2020/FMS - Empresa Contratada: LABOCITO-Laboratório de Citologia Clínica LTDA.
-•	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2017/FMAS - Locador(a): Aelton José dos Prazeres.
-•	RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017/PMBC - Locador: Rilarney Antonio Carvalho Santos.
-•	EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2018/PMBC - Contratada: Four Info Desenvolvimento de Software LTDA.
Nº certificação: PV7XQXL335I/E4NEHDE1TQ
09/06/2020 - Edição nº 1683
Resumo: •	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 87/2019/PMBC - Empresa: Santa Clara Serviços Ambientais e Construção LTDA.
-•	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 88/2019/PMBC - Empresa: Santa Clara Serviços Ambientais e Construção LTDA.
-•	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 100/2019/PMBC - Empresa: Santa Clara Serviços Ambientais e Construção LTDA.
Nº certificação: 06IT7YMKS5CPYFX6VNRZHA
09/06/2020 - Edição nº 1682
Resumo: •	PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2020/FMS LICITAÇÕES-E Nº. 818916 - Objeto: Aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Nº certificação: 0NHWHSEQ1BIFFOAOQHMFNA
09/06/2020 - Edição nº 1681
Resumo: -	DECRETO N° 465 DE 08 DE JUNHO DE 2020 - Revoga o Inciso II do Artigo 6° do Decreto número 276 de 17 de abril de 2020, e das outras providências.
Nº certificação: P+DIVJAJCRCKIN7AR1IEZQ
08/06/2020 - Edição nº 1680
Resumo: -	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020/FMS
--	TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR
Nº certificação: R+R1R2BI8TSZWBOMO9UXYW
08/06/2020 - Edição nº 1679
Resumo: •	EDITAL - COMUNICADO - CITAÇÃO POR EDITAL - SECRETARIA DE OBRAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
Nº certificação: LPPTBWYR1NR08+UPCRRERW
05/06/2020 - Edição nº 1678
Resumo: •	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 184/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 185/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 186/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 187/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 188/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 189/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 190/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 191/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 192/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 193/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 194/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 196/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 197/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 198/2020
Nº certificação: QD/ABRHWKJQXVIXDTIIAPG
05/06/2020 - Edição nº 1677
Resumo: -	EXTRATO - CONTRATO N° 10/2020/FMAS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020/FMAS - CONTRATADA: Ana Maria de Jesus
--	EXTRATO - CONTRATO N° 11/2020/FMAS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020/FMAS - CONTRATADA: Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares e da Reforma Agrária do Vale do Contiguiba
--	EXTRATO - CONTRATO N° 12/2020/FMAS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020/FMAS - CONTRATADA: Cooperativa Nordestina De Industrialização De Produtos Agropecuarios Ltda
Nº certificação: PVCOKOGOQANRN8Y+YQLEBW
05/06/2020 - Edição nº 1676
Resumo: -	PORTARIA N° 180/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação dos requisitos básicos e atribuições para ingresso no Quadro Geral de Funcionários e Empregados Efetivos da Prefeitura de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
--	RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020/PMBC
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020/PMBC
--	RECURSO ADMINISTRATIVO HIERARQUICO - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020/PMBC
Nº certificação: DSSJMLE0EP+CEWJWOOU7JQ
05/06/2020 - Edição nº 1675
Resumo: •	JUSFITICATIVA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2020/FMS - Objeto: Aquisição de 200 caixas de máscara cirúrgica descartável tripla.
Nº certificação: OJU5IZOOLXY8ZOUKQE6UEG
04/06/2020 - Edição nº 1674
Resumo: -	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020/FMS
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020/FMS
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020/FMS
Nº certificação: 2DRXJOCVCAHFYX1KG68+CA
04/06/2020 - Edição nº 1673
Resumo: -	ERRATA - CONTRATO N° 073/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 067/2019, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Nº certificação: WZFAFN1CTQER54UYAUUOBQ
04/06/2020 - Edição nº 1672
Resumo: •	ERRATA - CONTRATO Nº. 073/2020/PMBC - Contratada: MC Tech Soluções em TI LTDA - ME.
Nº certificação: 6HTBVT+IZW7QKXJQDYV3GQ
03/06/2020 - Edição nº 1671
Resumo: •	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2020/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2020/FMS - Objeto: Aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (covid-19).
Nº certificação: 0GPC3O7DZWHYVMHDMJ1RUQ
03/06/2020 - Edição nº 1670
Resumo: -	PREGÃO ELETRÔNICO 04/2020/FMS - Objeto: Registrar Preços para aquisição de medicamentos comuns e psicotrópicos de forma parcelada, para atender as necessidades das Unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros.
Nº certificação: L+TZAFZJQZDTBJICAZLVLQ
02/06/2020 - Edição nº 1669
Resumo: •	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2020/PMBC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 02/2020/PMBC - Empresa: Pérola Comércio e Serviços EIRELI.
-•	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2020/FMS - Empresa Contratada: LABOCITO - Laboratório de Citologia Clínica LTDA.
Nº certificação: P3HLYEH965RV6ZVX5KX+OA
01/06/2020 - Edição nº 1668
Resumo: -	EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO O CONTRATO N° 08/2017/FMS - DISTRATADO: Show Prestadora de Serviço do Brasil Ltda-ME
Nº certificação: 1BGLUVPDDTREXCJAX4NUIG
01/06/2020 - Edição nº 1667
--	DECRETO N° 428/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
--	DECRETO N° 429/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
--	DECRETO N° 430/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
--	DECRETO N° 431/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
--	DECRETO N° 447/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
--	DECRETO N° 448/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020/FMS
Nº certificação: 7P3TRAANJJIT3RW9XJTCTA
29/05/2020 - Edição nº 1666
Resumo: •	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 158/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 159/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 160/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 161/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 162/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 169/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 173/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 174/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 175/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 176/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 177/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 178/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 179/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 180/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 181/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 182/2020
-•	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 183/2020
-•	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2020/FMS
-•	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2020/FMS
-•	EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2020/FMS
-•	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2020/FMS
-•	CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2020/PMBC
Nº certificação: IWUTLC/MXXDD9XI0I8E6CQ
29/05/2020 - Edição nº 1665
Resumo: •	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019/PMBC - CONTRATADO: Construtora Machado Ltda-EPP
Nº certificação: OXU5BPA0/PHXU1RKOYUWKG
29/05/2020 - Edição nº 1664
Resumo: -	DECRETO 427/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em Comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
Nº certificação: F8EXTYQ/ON6ELJDTHWVTFA
28/05/2020 - Edição nº 1663
Resumo: •	LEI COMPLEMENTAR N° 010/2020 - Altera o Anexo II e IV da Lei Complementar n° 009 de 08 de abril de 2020 que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal e do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
-•	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2020/PMBC
Nº certificação: R4ZFI1W0EVMVQZXC/45EXG
27/05/2020 - Edição nº 1662
Resumo: •	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2018/PMBC - CONTRATADA: Ayres Britto Consultoria Juridica e Advocacia
Nº certificação: +R2SUV9ULE7IL+DVFODKSQ
27/05/2020 - Edição nº 1661
Resumo: •	DECRETO N° 425 DE 27 DE MAIO DE 2020 - Prorroga as medidas restritivas e de distanciamento social para enfrentamento da cadeia de contágio da pandemia causada pela COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
-•	JUSTIFICATIVA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2020/FMS
-•	CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL FUNDAMENTAL E PARA O INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - EDITAL N° 4 - PMBC/SE, DE 26 DE MAIO DE 2020.
-•	CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL FUNDAMENTAL E PARA O INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - EDITAL N° 5 - PMBC/SE, DE 26 DE MAIO DE 2020.
-•	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019/PMBC
-•	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 016/2019/PMBC
-•	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2020/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 018/2019/PMBC
Nº certificação: RSTVPOF01CVAX1JRDFDFPQ
26/05/2020 - Edição nº 1660
Resumo: •	EXTRATO - CONTRATO Nº. 12/FMS - Contratada: Conterranea Comercio e Locação de Veiculos LTDA.
-•	EXTRATO - CONTRATO Nº. 13/FMS - Contratada: Positiva - Comercio e Serviços Licitatórios LTDA.
Nº certificação: 9BI+JYERWDVNHV+JVCMNWA
26/05/2020 - Edição nº 1659
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 02/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa destinada ao fornecimento e instalação de Divisória e Portas, para atendimento da demanda da Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE, de acordo com o Decreto Municipal n. 371/2019, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 02/2020/PMBC
--	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 02/2020/PMBC
--	CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2020/PMBC
Nº certificação: QZQVIWZYIY/ZKAHEGHHB0W
21/05/2020 - Edição nº 1658
Resumo: •	LEI N° 986/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020 - Antecipa para 25 de maio do ano em curso, o feriado alusivo ao dia de São João, comemorado anualmente na data de 24 de junho, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Nº certificação: LMJFYXIGAZ5MGRRE/3VCFA
20/05/2020 - Edição nº 1657
Resumo: -	AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2020/FMS - LICITAÇÕES-E Nº. 816112 - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19),
Nº certificação: S4W1PA/NMQF4HHO9/GFMEW
20/05/2020 - Edição nº 1656
Resumo: -	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 168/2020 - Designar, para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as funções aos mesmos inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social da Barra dos Coqueiros, os servidores abaixo especificados.
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 175/2020 - Designar, para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as funções as mesmas inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, os servidores abaixo especificados.
Nº certificação: EI5AAFPXXHHS3JTBQUWUNW
19/05/2020 - Edição nº 1655
Resumo: •	EDITAL Nº. 3 - PMBC/SE, DE 18 DE MAIO DE 2020 - Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro reserva em cargos de nível superior, de nível médio e de nível fundamental e para o ingresso no curso de formação da Guarda Civil Municipal.
Nº certificação: V6GRFNMJUVFYHRUOKTPVUA
19/05/2020 - Edição nº 1654
Resumo: •	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020/FMS
-•	ERRATA - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2020/FMS
-•	JUSTTFICATIVA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020/FMS
Nº certificação: DUQKUU06BKDTOBVA1YFSAG
18/05/2020 - Edição nº 1653
Resumo: •	EXTRATO - CONTRATO N° 11/2020/FMS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020/FMS - CONTRATADA: Sistema Avançado de Segurança Eletrônica Ltda EPP
Nº certificação: 45MUHVM2IER4XBAE9PYHNW
18/05/2020 - Edição nº 1652
Resumo: -	EXTRATO - CONTRATO N° 75/2020/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 07/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 76/2020/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 02/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 77/2020/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 04/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 78/2020/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 05/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 79/2020/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 03/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 80/2020/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 06/2020/PMBC
Nº certificação: 18LHPLT6G+HZRRSVIA1IDW
18/05/2020 - Edição nº 1651
Resumo: -	PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2020/FMS - LICITAÇÕES-E Nº. 816112 - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
--	EXTRATO - CONTRATO N° 77/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 04/2020/PMBC
Nº certificação: WZEF/N2GIAV7HILVCNBDIQ
15/05/2020 - Edição nº 1650
Resumo: -	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 127/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 135/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 137/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 138/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 139/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 148/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 149/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 150/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 151/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 152/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 153/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 154/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 155/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 156/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 157/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 163/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 164/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 165/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 166/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 167/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 168/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 170/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 171/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 172/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 173/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 174/2020
Nº certificação: 96NLBPCPV/FWYKR8EQITOW
15/05/2020 - Edição nº 1649
Resumo: •	EDITAL Nº. 2 - PMBC/SE, DE 15 DE MAIO DE 2020.
Nº certificação: K47YZPCI8IJUK0PBEOIZNA
14/05/2020 - Edição nº 1648
Resumo: -	EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO N° 009/2019/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019/PMBC - DISTRATADA: Livia Furtado Almeida.
Nº certificação: 8QQ0U3EQAUUZ6VK335BM3G
14/05/2020 - Edição nº 1647
--	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2020/FMS - Objeto: Registrar Preços para fornecimento parcelado de recarga dos tonners e cartuchos das impressoras do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no Termo de Referência.
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2020/FMS - Objeto: Registrar Preços para fornecimento parcelado de recarga dos tonners e cartuchos das impressoras do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no Termo de Referência.
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2020/FMS
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2020/PMBC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2020/PMBC
Nº certificação: V8U1YAYHO2KLGA75QJRVIA
14/05/2020 - Edição nº 1646
Resumo: -	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2020/FMAS - LOCADOR (A): Livia Furtado Almeida
--	EXTRATO - CONTRATO N° 013/2020/FMAS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020/FMAS - LOCADOR (A): Livia Furtado Almeida
Nº certificação: WYCXCTRSFHOA/G6/CZ6ASG
13/05/2020 - Edição nº 1645
Resumo: -	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019/PMBC - CONTRATADO: FSS Construções e Energia Eireli ME
Nº certificação: HD/VS8+2V7QUM6YJCDKJMA
13/05/2020 - Edição nº 1644
Resumo: -	DECRETO N° 395/2020 DE 12 DE MARIO DE 2020 - Modifica prazo de recolhimento da última parcela e cota única do IPTU/2020.
Nº certificação: O73LTOEJMPZ8GDXQUSCMJG
12/05/2020 - Edição nº 1643
Resumo: -	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/FMAS - LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2019/PMBC E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.001/2020/PMBC - CONTRATADO: Redede Postos Presidente Ltda
--	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/FMS - LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2019/PMBC E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.001/2020/PMBC - CONTRATADO: Rede de Postos Presidente Ltda
--	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/PMBC - LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2019/PMBC E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.001/2020/PMBC - CONTRATADO: Rede de Postos Presidente Ltda
--	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/SMTT - LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2019/PMBC E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.001/2020/PMBC - CONTRATADO: Rede de Postos Presidente Ltda
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2020-PMBC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020/PMBC
Nº certificação: R9GCZI1YCOIKRD3IT6DFGW
12/05/2020 - Edição nº 1642
Resumo: -	DECRETO N° 367/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020 - Estabelece horário de funcionamento das feiras livres no município de Barra dos Coqueiros/SE, em decorrência do Combate e Prevenção ao COVID-19.
Nº certificação: ES0JIIE6/IM5SU98OXMSBG
11/05/2020 - Edição nº 1641
Resumo: -	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 03/2020/PMBC - Objeto: Registrar Preços para contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento parcelado de kits de alimentação escolar composto de gêneros alimentícios não perecíveis destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Barra dos Coqueiros/SE durante o período de suspensão das aulas de acordo com o Decreto Nº 240/2020 de 01 de abril de 2020 que dispõe sobre a Situação de Emergência por conta da Pandemia do COVID-19.
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 03/2020/PMBC
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 03/2020/PMBC
--	EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2020/PMBC - OBJETO: Registrar Preços para contratação de empresa do ramo pertinente para o Fornecimento parcelado de kits de alimentação escolar composto de gêneros alimentícios não perecíveis destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Barra dos Coqueiros/SE durante o período de suspensão das aulas de acordo com o Decreto Nº 240/2020 de 01 de abril de 2020 que dispõe sobre a Situação de Emergência por conta da Pandemia do COVID-19.
Nº certificação: +NRWRAPLGXOGQKNQH0M7VQ
08/05/2020 - Edição nº 1640
Resumo: •	CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2020/PMBC - EMPRESA: PRS Alimentação e Serviços Ltda - EPP
Nº certificação: I5ULRPBAWGMXAPBETUTGSW
08/05/2020 - Edição nº 1639
Resumo: •	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2020/FMS - Objeto: Aquisição de dois veículos, relacionados e qualificados na planilha em anexo, para facilitar o transporte de pacientes, favorecendo os usuários do SUS, bem como, garantindo o atendimento da demanda pelo serviço no município de barra dos coqueiros para transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na capital, Aracaju, dentre outras localidades, visando o fortalecimento do SUS através da secretaria municipal de saúde de Barra dos Coqueiros/SE.
-•	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2020/FMS - Objeto: Aquisição de dois veículos, relacionados e qualificados na planilha em anexo, para facilitar o transporte de pacientes, favorecendo os usuários do SUS, bem como, garantindo o atendimento da demanda pelo serviço no município de barra dos coqueiros para transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na capital, Aracaju, dentre outras localidades, visando o fortalecimento do SUS através da secretaria municipal de saúde de Barra dos Coqueiros/SE.
-•	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2020/FMS - Objeto: Aquisição de dois veículos, relacionados e qualificados na planilha em anexo, para facilitar o transporte de pacientes, favorecendo os usuários do SUS, bem como, garantindo o atendimento da demanda pelo serviço no município de barra dos coqueiros para transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na capital, aracaju, dentre outras localidades, visando o fortalecimento do SUS através da secretaria municipal de saúde de Barra dos Coqueiros/SE.
-•	EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020/FMS - Objeto: Aquisição de dois veículos, relacionados e qualificados na planilha em anexo, para facilitar o transporte de pacientes, favorecendo os usuários do SUS, bem como, garantindo o atendimento da demanda pelo serviço no município de barra dos coqueiros para transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na capital, Aracaju, dentre outras localidades, visando o fortalecimento do SUS através da secretaria municipal de saúde.
Nº certificação: ZYRAKWH1AMDKL4LX9NQLPQ
08/05/2020 - Edição nº 1638
Resumo: •	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2020/FMS - Contratado: AJUSIGNS Impressoes EIRELI ME.
Nº certificação: GYDBUSTVOZKKVG75KOYEAW
07/05/2020 - Edição nº 1637
Resumo: •	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 05/2020/PMBC
-•	EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019/PMBC - CONTRATADO: Construtora Machado Ltda-EPP
Nº certificação: BOD+VWLONAK59OTBDL+VGW
07/05/2020 - Edição nº 1636
Resumo: -	TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020/PMBC - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: Contrutora Machado Ltda EPP
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020/PMBC
Nº certificação: KHWWVWOL6SIY8JSDTFVHVG
07/05/2020 - Edição nº 1635
Resumo: •	RESOLUÇÃO N° 002/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a forma de atendimento à população pelos Conselheiros Tutelares, na Unidade do Conselho Tutelar de Barra dos Coqueiros em tempo da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Nº certificação: VFLQNKPQPO7MWDDFCPAZZQ
06/05/2020 - Edição nº 1634
Resumo: •	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 03/2020/PMBC
Nº certificação: DGW7JM5N46F3QYKN9POKBQ
05/05/2020 - Edição nº 1633
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2020/FMS - Objeto: Contratação de empresa serviço especializado de monitoramento e rastreamento veicular com transmissão de dados na tecnologia gsm/gprs/gps e pacote de dados mínimo de 20mb (megabytes), com fornecimento de equipamentos em comodato e software via web integrando logística (gerenciamento de frota), e identificador de condutor automatizado. Atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Barra dos Coqueiros
--	CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N. 04/2020/FMS.
Nº certificação: FAQ0EX2PSFD4UYQCCAKTHQ
05/05/2020 - Edição nº 1632
Resumo: DECRETO Nº. 283/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Atualiza as estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.
Nº certificação: 2DBCVQSH6XZOERPC4FNPFW
04/05/2020 - Edição nº 1631
Resumo: PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020/PMBC PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2019/PMBC - Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “D”, da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e cláusula décima – das alterações, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de diminuição de preços de combustíveis no mercado nos itens 01, 02 e 03.
Nº certificação: GJ04X+EEANNWCNWNO2MC6Q
04/05/2020 - Edição nº 1630
Resumo: •	DECISÃO A RECURSO ADMINISTRATIVO - REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL 04/2020/FMS - Objeto: Contratação de empresa serviço especializado de monitoramento e rastreamento veicular com transmissão de dados na tecnologia gsm/gprs/gps e pacote de dados mínimo de 20mb (megabytes), com fornecimento de equipamentos em comodato e software via web integrando logística (gerenciamento de frota), e identificador de condutor automatizado. Atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Barra dos Coqueiros
-•	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019/FMS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019/FMS - LOCADOR (A): MFBM Ltda
Nº certificação: CANTEICMLEQXUKNSCKNW2A
04/05/2020 - Edição nº 1629
Resumo: -	JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020/FMS - PROCESSO N° 2.382/2020/FMS
Nº certificação: MTOQ/66QT0MC1MCS88FKYQ
30/04/2020 - Edição nº 1628
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020/FMAS
Nº certificação: PWY73D7FPZV8/OZW+LJ4PA
29/04/2020 - Edição nº 1627
Resumo: -	DECRETO N° 281/2020 DE 28 DE ABRILDE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do auxílio Emergencial (eventuais) previsto no Artigo 8°, da Lei Municipal n° 887, de 30 de agosto de 2017 e dá outras providências.
--	RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017/FMS - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017/FMS
--	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2018/PMBC.
--	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2019/PMBC
--	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 017/2019/PMBC
Nº certificação: YTUNYJVL09OS489K+FIB7Q
29/04/2020 - Edição nº 1626
Resumo: -	DECRETO N° 280/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Estabelece Novas Estratégias de Enfretamento e Prevenção à Epidemia Causada pelo COVID-19, e dispõe sobre a antecipação de férias escolares e o uso obrigatório de máscaras respiratórias.
Nº certificação: XODWA6760EL/MIERRKVTBA
29/04/2020 - Edição nº 1625
Resumo: •	DECRETO N° 280/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Estabelece novas estratégias de enfrentamento e Prevenção À Epidemia Causada pelo COVID-19, e dispõe sobre a antecipação de férias escolares e o uso obrigatório de máscaras respiratórias e dá outras providências.
-•	DECRETO N° 281/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Emergencial (eventuais) previsto no artigo 8°, da Lei Municipal n° 887, de 30 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Nº certificação: Z3XO3ILW3UOVPI/06VKLOQ
28/04/2020 - Edição nº 1624
Resumo: •	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2020/PMBC - Empresa: PRS Alimentação e Serviços LTDA - EPP.
Nº certificação: IQLFOBMRU69NUR8PPUKKKA
27/04/2020 - Edição nº 1623
Resumo: -	EXTRATO - CONTRATO N° 09/2020/FMS PROCEDIMENTO: ADESÃO A ATA SRP 024/2019/PMBC - CONTRATADA: Tech Moveis e Equipamentos para Escritorio e Escola Eireli
--	EXTRATO - CONTRATO N° 074/2020/PMBC - CONTRATADA: Banco do Brasil SA
Nº certificação: 3LJJNSO2D6L+RZETRIC3RA
27/04/2020 - Edição nº 1622
Resumo: •	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 01/2020/PMBC - Empresa: PRS Alimentação e Serviços LTDA – EPP.
-•	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2020/PMBC - Empresa: PRS Alimentação e Serviços LTDA – EPP.
Nº certificação: JRUYCLD8TCNUQ9HFCTTDKW
24/04/2020 - Edição nº 1621
Resumo: -	DECRETO N° 278 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - Revoga a alínea “j” do inciso III e o § 6°, ambos do art. 2° do Decreto n° 276, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.
Nº certificação: 2NBPDQERCF9ZB+DALTT/AW
24/04/2020 - Edição nº 1620
Resumo: -	PREGÃO ELETRÔNICO 03/2020/PMBC - Objeto: Registrar Preços para fornecimento parcelado de kits de alimentação escolar composto de gêneros alimentícios não perecíveis destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Barra dos Coqueiros/SE.
Nº certificação: RDYO3GW/YX8HYJXT0P6DDW
23/04/2020 - Edição nº 1619
Resumo: -	PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa destinada ao fornecimento e instalação de Divisória e Portas, para atendimento da demanda da Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE.
Nº certificação: AZ4U9CIE+CWTITMBHXID3W
23/04/2020 - Edição nº 1618
Resumo: -	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2020/PMBC - CONTRATADO: Farmácia Santa Maria Ltda - ME
Nº certificação: 07ICDJBLFUBYZYHYFO5PAQ
17/04/2020 - Edição nº 1617
Resumo: -	DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERARQUICO - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020/PMBC
--	RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020/PMBC
Nº certificação: ZFIIILNVNUIFSOE0BRIN2G
17/04/2020 - Edição nº 1616
Resumo: -	DECRETO N° 276 DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Atualiza e estabelece medidas de combate e prevenção à pandemia do CONVID-19 (novo Coronavírus) no município de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2020/PMBC
--	EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020/FMS - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2020/FMS.
Nº certificação: BSU9PI0QJHVH/B/N8R1YUA
17/04/2020 - Edição nº 1615
Resumo: -	JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2020/FMS - PROCESSO N° 2.200/2020/FMS
Nº certificação: T5JE+KLBYUKTKWXXPKTYOA
16/04/2020 - Edição nº 1614
Resumo: -	DECRETO N° 245/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Nomeia ocupante de cargo em Comissão, símbolo CC I, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
--	DECRETO N° 275/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal e dá outras providências
--	CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL FUNDAMENTAL E PARA O INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - EDITAL N° 1 - PMBC/SE, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Nº certificação: NEV+HFWRLHF883DKRSC/OG
16/04/2020 - Edição nº 1613
Resumo: -	ERRATA EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 073/2020
--	ERRATA EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 074/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 080/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 126/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 128/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 129/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 130/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 131/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 132/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 133/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 134/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 136/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 140/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 141/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 142/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 143/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 144/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 145/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 146/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 147/2020
--	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2020/FMS - LICITAÇÕES-E Nº. 812237
Nº certificação: SMARELFNDEBPAZD1TZ9GMW
16/04/2020 - Edição nº 1612
Resumo: -	PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2019/FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2019/FMAS
Nº certificação: OA85YKBHGM4LH3LOXWPD2G
14/04/2020 - Edição nº 1611
Resumo: -	RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020/PMBC
--	RECURSO ADMINISTRATIVO HIERARQUICO - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020/PMBC
--	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020/PMBC - (REPUBLICAÇÃO) - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário, localizada na Rodovia SE 449, Centro, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
--	EXTRATO - CONTRATO N° 073/2020/PMBC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 067/2019 OURINDO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Nº certificação: 3IPQD/DHXROCQJIJSZFL9A
14/04/2020 - Edição nº 1610
-RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020/PMBC - Recorrente: Construtora Machado LTDA EPP.
-DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020/PMBC - Recorrente: Construtora Machado LTDA EPP.
Nº certificação: MDJ4KOA+Y9MV4F9GZC6FTA
13/04/2020 - Edição nº 1609
Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
-LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
-LEI Nº. 984/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
-LEI Nº. 985/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
Nº certificação: /V0XQDDRIRTMVKIAN8O/UQ
08/04/2020 - Edição nº 1608
Resumo: -	DECRETO N° 239/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Nomear Larissa Bispo dos Santos
--	DECRETO N° 241/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Nomear Clemildes dos Santos
--	DECRETO N° 247/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Nomear Iara Dias
--	DECRETO N° 259/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Nomear Daysdgene Lopes de França
--	JUSTIFICATIVA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020/FMS
Nº certificação: 7NQLFOFROX6KMA8MBVGN+Q
08/04/2020 - Edição nº 1607
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada, tipo quentinha, para suprir as necessidades desta prefeitura.
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2020/PMBC - Objeto: Dispensa de Licitação destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada, tipo quentinha para suprir as necessidades desta prefeitura.
Nº certificação: N66MIDBZAIBQDCUMWU4K+G
07/04/2020 - Edição nº 1606
Resumo: RESUMO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2015/FMAS - Contratada: Pinheiro Auto Peças LTDA.
-RESUMO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2015/FMS - Contratada: Pinheiro Auto Peças LTDA.
-RESUMO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2015/PMBC - Contratada: Pinheiro Auto Peças LTDA.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2019/PMBC - Contratado: Construtora Machado LTDA-EPP.
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2019/PMBC - Contratado: Construtora Machado LTDA-EPP.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020/PMBC - Contratado: DIANJU Distribuidora Atacadista EIRELI.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2020/PMBC - Contratado: PROJETT Soluções em Serviços e Alimentos EIRELI.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020/PMBC - Contratado: Máximo Comércio e Distribuição EIRELII – EPP.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020/PMBC - Contratado: Gama Distribuidora Logistica de Alimentos-EIRELI.
Nº certificação: CQ9POK09YRHXXT68XWGDDG
06/04/2020 - Edição nº 1605
Resumo: -	DECRETO N° 261/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Decreta pronto facultativo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
--	DECRETO N° 262/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Retira a Função Gratificada dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
--	DECRETO N° 263/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Retira a Gratificação de Tempo Integral dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
--	DECRETO N° 264/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Retira a Gratificação de Representação dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº certificação: GAEZ2YU/BNNBRA6S5UDNEG
06/04/2020 - Edição nº 1604
Resumo: •	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2020/FMS LICITAÇÕES-E Nº. 810891 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, relacionados e qualificados na planilha em anexo, para facilitar o transporte de pacientes, favorecendo os usuários do SUS, bem como, garantindo o atendimento da demanda pelo serviço no Município de Barra dos Coqueiros para transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na capital, Aracaju, dentre outras localidades, visando o fortalecimento do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/Se.
-•	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2020/FMS – Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, relacionados e qualificados na planilha em anexo.
Nº certificação: LY797VMS6LYKSWTQJ2SYDG
06/04/2020 - Edição nº 1603
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 01/2020/PMBC - Objeto: Registrar Preços para eventual fornecimento parcelado de alimentação preparada (almoço) e bebida não alcoólica (garrafa com suco de 300 ml, refrigerante em lata de 350 ml) durante destinado a suprir necessidades da Prefeitura do Município de Barra dos Coqueiros/SE e conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
Nº certificação: QO+3PFSLXTJQAA4U+MMOMA
03/04/2020 - Edição nº 1602
--	DECRETO N° 147/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em Comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
--	DECRETO N° 148/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em Comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
--	DECRETO N° 242 DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Disciplina as medidas temporária de Combate e Prevenção, em virtude a Pandemia do COVID-19, no município de Barra dos Coqueiros.
Nº certificação: TR4MROIZLVZNCUJAWNBQQQ
02/04/2020 - Edição nº 1601
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário, localizada na Rodovia SE 449, Centro, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
Nº certificação: LKAREAFCCGGBD0QTJ/CDCW
02/04/2020 - Edição nº 1600
Resumo: -	DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERARQUICO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020/PMBC
--	INFORMAÇÕES DA COMISSÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020/PMBC
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 07/2020/PMBC
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2020/PMBC
Nº certificação: YI63OZ8A+IPOH/WISCLJGG
02/04/2020 - Edição nº 1599
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2020/FMAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 01/2020 FMAS - Fornecedor Registrado: Araújo e Filha LTDA EPP.
Nº certificação: HXLRFJSR+MLUY/ZVFFFPDW
01/04/2020 - Edição nº 1598
Resumo: •	LEI Nº. 983/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
-•	DECRETO Nº. 240/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Prorroga por 15 (quinze) dias e altera o art. 2º do Decreto nº 211/2020, de 17 de março de 2020 que "dispõe sobre a decretação de situação de Emergência na saúde pública do município de Barra dos Coqueiros/SE, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e regulamenta as medidas para enfrentamento.
Nº certificação: 8LYZD+9RYR1DHHMO4DMVPA
01/04/2020 - Edição nº 1597
Nº certificação: HTDH7CXQINOUZABFW0MSVQ
31/03/2020 - Edição nº 1596
Resumo: -	DECRETO N° 237/2020 - Exonera ocupante de cargo em Comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
--	DECRETO N° 236/2020 - Exonera ocupante de cargo em Comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
Nº certificação: S2ZUDMA6SZNEHR1YSEZW6A
31/03/2020 - Edição nº 1595
Resumo: -	DECRETO Nº. 220/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 221/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 222/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 223/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 224/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 225/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 226/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 227/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 228/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 229/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 230/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 231/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 232/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 233/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 234/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
--	DECRETO Nº. 235/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Nº certificação: NP678U7AZN2J7+IMQSO3+W
30/03/2020 - Edição nº 1594
Resumo: •	EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019/PMBC - LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2019/PMBC - CONTRATADA: ESTRE Ambiental S.A
-•	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2019/PMBC - CONTRATADO: ADPLANT Construções e Topografia Ltda EPP
Nº certificação: OQY3TXSRRV1KYT0MJP8INA
30/03/2020 - Edição nº 1593
Resumo: -	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 13/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos veículos e maquinas auto motores, da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.
Nº certificação: AIJBZXC7/H2+SEUWHQNFQA
30/03/2020 - Edição nº 1592
Resumo: -	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO TOMADA DE PREÇO N° 02/2020/PMBC
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO TOMADA DE PREÇO N° 04/2020/PMBC
Nº certificação: ISLQWYKB5ORK7EK4H4FMAG
27/03/2020 - Edição nº 1591
Resumo: EXTRATO - CONTRATO N° 072/PMBC PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020/PMBC - Contratada: Drogaria FTB Barra dos Coqueiros EIRELI.
Nº certificação: NQW+AI5EOWGPMCRSW/KADQ
26/03/2020 - Edição nº 1590
Resumo: -	PORTARIA N° 086/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Em razão da Pandemia do COVID-19, determina a entrega de kit lanches aos alunos da Rede Pública Municipal.
--	PORTARIA N° 087/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Em razão da Pandemia do COVID-19, determina a entrega de kit lanches aos alunos da Rede Pública Municipal.
Nº certificação: 90KCFKSGOEJUXFJFRDSFVG
26/03/2020 - Edição nº 1589
Resumo: -	ERRATA EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 078/2020.
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 119/2020.
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 120/2020.
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 121/2020.
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 122/2020.
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 123/2020.
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 124/2020.
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 125/2020.
Nº certificação: 8GMVINOTEFOMZYSHRRMYDG
25/03/2020 - Edição nº 1588
Resumo: TERMO DE ANUÊNCIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2019 PP SRP 032/2019 - Empresa: TECH Moveis e Equipamentos para Escritório e Escola EIRELI.
Nº certificação: O300RPG1YUXYNJB0EOFNVW
24/03/2020 - Edição nº 1587
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2020/FMS - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, relacionados e qualificados na planilha em anexo, para facilitar o transporte de pacientes, favorecendo os usuários do SUS, bem como, garantindo o atendimento da demanda pelo serviço no Município de Barra dos Coqueiros para transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na capital, Aracaju, dentre outras localidades, visando o fortalecimento do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/SE.
-RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020/PMBC - Recorrente: Team Construções e Serviços EIRELI LTDA.
Nº certificação: OQPJVZLWY7DCEZTT/FJ8+A
23/03/2020 - Edição nº 1586
Resumo: -	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 11/2020/PMBC - Objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa destinada ao fornecimento e instalação de Divisória e Portas, para atendimento da demanda da Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE.
Nº certificação: PTVCYZUVGEFRJGKD+9EOKQ
23/03/2020 - Edição nº 1585
-EXTRATO - CONTRATO N° 09/2020/FMAS ADESÃO A ATA SRP 037/2019/PMBC - Contratada: MC Tech Soluções em TI LTDA/SME.
Nº certificação: HWQMJ5GLBWFPVGF3RA1JRW
23/03/2020 - Edição nº 1584
Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 028/2019/FMS - Empresa: CR Oxigênio Gases e Equipamentos LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10/2020/FMS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 028/2019/FMS - Empresa: CR Oxigênio Gases e Equipamentos LTDA.
Nº certificação: 3RXJHUK2LDT3GPE4NIVWQG
20/03/2020 - Edição nº 1583
Resumo: RESUMO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015/FMS - Contratada: Via Norte Serviços de Locação de Mão-de-Obra LTDA.
-RESUMO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015/FMAS - CONTRATADA: Via Norte Serviços de Locação de Mão-de-Obra LTDA.
-RESUMO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2015/PMBC - CONTRATADA: Via Norte Serviços de Locação de Mão-de-Obra LTDA.
Nº certificação: OR7LEI3UFBBZFF9A3LVPFQ
19/03/2020 - Edição nº 1582
Resumo: •	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 06/2020/FMS
-•	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 24/2020/FMS
Nº certificação: NIM3IO7/Y7GHZRSS+3FUSW
18/03/2020 - Edição nº 1581
Resumo: •	DECRETO N° 212/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020
-•	EXTRATOS DAS PORTARIAS/GFC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
-•	RESUMO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015/PMBC
-•	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2019/PMBC
-•	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2019/PMBC
-•	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2019/PMBC
-•	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2019/PMBC
-•	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2020/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2020/PMBC
Nº certificação: 4A4NL9F46D/V1X4QVBOMZA
18/03/2020 - Edição nº 1580
Resumo: •	DECRETO N° 211 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a Decretação de Situação de Emergência na Saúde Pública no Município de Barra dos Coqueiros/SE, decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e regulamenta as medidas para enfrentamento.
Nº certificação: ZLCQ487PIE3KSZ082FKENG
17/03/2020 - Edição nº 1579
Resumo: -	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2020/PMBC
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 008/2020/PMBC
--	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP N° 10/2020/PMBC
--	ERRATA EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2020/PMBC
--	ERRATA RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019/FMS
Nº certificação: 0O/ZD4UWU3G6GNLYID7FUA
16/03/2020 - Edição nº 1578
Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP N° 09/2020/PMBC - Objeto: Fornecimento parcelado de jogos pedagógicos e mapas, destinado a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.
Nº certificação: TW62/BY5/OAUPXRO4IK6AG
16/03/2020 - Edição nº 1577
Resumo: -	LEI COMPLEMENTAR N° 007/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a Criação da Guarda Civil Municipal e do Estatuto da Guarda Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
--	DECISÃO A RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Presencial 01/2020/PMBC - RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO PELA EMPRESA CSX FARMÁCIAS & DROGARIAS ALVES LTDA
--	ERRATA RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019/FMS - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019/FMS
Nº certificação: IFG8LLCDQRB2HXQOP208RA
16/03/2020 - Edição nº 1576
Resumo: -	EXTRATO - CONTRATO N° 065/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 066/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 067/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 068/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 069/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 070/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 071/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC
Nº certificação: 7JSJIXAGHRY4LGOT2KIF5W
12/03/2020 - Edição nº 1575
Resumo: •	ERRATA - RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/FMS - LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019/FMS - LOCADOR: Itani Ferreira dos Santos
Nº certificação: +AN01OZGHYNX4JAKK2TCRW
11/03/2020 - Edição nº 1574
Resumo: -	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 013/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 031/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 054/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 055/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 056/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 057/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 058/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 059/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 060/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 061/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 062/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 063/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 064/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 065/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 066/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 067/2020
--	EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 068/2020
Nº certificação: HZIAZNDQ1KOPYWC6AAXKHG
11/03/2020 - Edição nº 1573
Resumo: •	AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços o fornecimento de Mobiliário (estantes, armários em aço, mesa reunião, arquivos, equipamentos eletrônicos, dentre outros) para suprir as necessidades das Secretarias que compõem a Prefeitura da Barra dos Coqueiros, tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.
-•	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 30/2019/FMS
Nº certificação: SPKRGQIIZRV62DH3RPEZZW
10/03/2020 - Edição nº 1572
Resumo: •	LEI COMPLEMENTAR N° 004/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020
-•	LEI COMPLEMENTAR N° 005/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020
-•	LEI COMPLEMENTAR N° 006/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020
-•	EXTRATO - CONTRATO N° 33/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 17/2019/PMBC
-•	EXTRATO - CONTRATO N° 34/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 18/2019/PMBC
-•	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2019/FMS (CORRIGIDA) - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2019/FMS
Nº certificação: GOTLHSUYROSLYL2SN4UKLQ
10/03/2020 - Edição nº 1571
Resumo: -	DECRETO N° 102/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispões sobre a revogação do Decreto Municipal de Numero 095, de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020/FMS - CONTRATADO: Conselho de Secretarios Municipais de Saúde do Estado de Rondonia (COSEMS/RO)
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2020/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2020/PMBC
Nº certificação: JQYT5NI4UEEZFTVLRHJLNA
10/03/2020 - Edição nº 1570
Resumo: -	DECRETO N° 190/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - Regulamenta o exercício do Poder de Polícia quando da liberação e fiscalização de atividade econômica classificada como de baixo risco e adota outras providências.
Nº certificação: 0KQDEU6AK/H9A7GBLKG/RG
09/03/2020 - Edição nº 1569
Resumo: •	AVISO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2020/FMS - chamamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em habilitar-se para possível contratação dos seus serviços de exames laboratoriais, constantes na Tabela de Procedimento Laboratoriais do SUS que serão prestados aos usuários do SUS em Barra dos Coqueiros – SE.
-•	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020/FMAS - Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PPA, com dispensa de licitação, com fulcro no Art. 17º da Lei 12.512/2011, no Art. 17 do Decreto Presidencial nº 7.775 de 04/07/12, e nas Resoluções do GGPAA - Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos n.º 50 de 26/09/2012, nº 56/2013, n° 64/2013 e nº 73/2015 e Lei Federal n.º 8.666/93.
Nº certificação: 1T/M9RKDBM4V3Q72A/2RCQ
09/03/2020 - Edição nº 1568
Resumo: •	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2020/PMBC
-•	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 11/2020/PMBC
-•	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 12/2020/PMBC
-•	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2020/PMBC
Nº certificação: FPBVPUNTFNKMBYBNCEHAMQ
09/03/2020 - Edição nº 1567
Resumo: -	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020/FMS - Objeto: Inscrição no 3º Congresso Nacional para Extensão Publica 2020, para Diretora do Fundo Municipal de Saúde, Maria Lúcia e Jesus Rodrigues , a ocorrer nos dias 06 a 09 de março do corrente ano, na Cidade de Maceió/AL.
Nº certificação: UBENHMEAER1OM0I7GPM8MW
06/03/2020 - Edição nº 1566
Resumo: -	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Obras de terraplanagem, drenagem pluvial e pavimentação a paralelepípedo do acesso ao povoado Olhos D’àgua no Município de Barra dos Coqueiros/SE.
Nº certificação: 3PJYC9U9PPEZYTNSH6YHOW
05/03/2020 - Edição nº 1565
Resumo: •	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2018/PMBC - Contratada: D. C. Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA.
Nº certificação: E31I5D0LOFFEE+OFHSPMJA
04/03/2020 - Edição nº 1564
Resumo: •	EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020/FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma capota marítima, um protetor de caçamba e três estribos para os veículos L 200 Triton 2019 com placas QMF-8825, QMF-8095 e QMH-5132, atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Barra dos Coqueiros/SE.
-•	EXTRATOS - JUSTIFICATIVAS DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES N°011/2020/PMBC AO 038/2020/PMBC
-•	EXTRATOS - CONTRATOS N° 036/2020/PMBC AO 063/2020/PMBC
Nº certificação: WTFIR0QM4S+XRL4YZAHMFG
03/03/2020 - Edição nº 1563
Resumo: •	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020/PMBC - (REPUBLICAÇÃO) - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Obras de terraplanagem, drenagem pluvial e pavimentação a paralelepípedo da Rua Nova e adjacências, localizadas no povoado Capuã no Município de Barra dos Coqueiros/SE.
-•	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019/FMS - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019/FMS - CONTRATADO: Santa Terezinha Construções e Empreendimentos
Nº certificação: HTUAQJHH+R0X9HOR2UKSPA
03/03/2020 - Edição nº 1562
Resumo: •	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP N° 09/2020/PMBC
-•	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 04/2020/FMAS
-•	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 04/2020/FMAS
-•	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019/PMBC
-•	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2020/FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 04/2020/FMAS
Nº certificação: XZE/+UMPCL0GDF8FTEOHUW
02/03/2020 - Edição nº 1561
Resumo: -	AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO TP N° 005/2020/PMBC
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 030/2019/FMS
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 030/2019/FMS
--	EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2020/PMBC - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2020/PMBC
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2020/PMBC
Nº certificação: +DI2IJBT1XWQBSQQZJ1ZMA
02/03/2020 - Edição nº 1560
Resumo: -	EXTRATOS DAS PORTARIAS/GFC - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
Nº certificação: ZC5MABZYJ0TDNUHM/CS19Q
28/02/2020 - Edição nº 1559
Resumo: -	AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO N° 01/2020
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 007/2020/PMBC
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 007/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 08/2020/FMS - PROCEDIMENTO: ADESÃO A ATA SRP 015/2019/PMBC
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/FMS
Nº certificação: 6FMLLBBDEEGUD7FBK5LH0Q
28/02/2020 - Edição nº 1558
Resumo: -	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços o fornecimento de Mobiliário (estantes, armários em aço, mesa reunião, arquivos, equipamentos eletrônicos, dentre outros) para suprir as necessidades das Secretarias que compõem a Prefeitura da Barra dos Coqueiros, tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.
Nº certificação: 4Y+7PHA5RBPGZQ1IN9QIQA
21/02/2020 - Edição nº 1557
Resumo: -	DECRETO N° 100/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nº certificação: 8TYKXNCLTIOKB7LFGIUMNG
21/02/2020 - Edição nº 1556
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 03/2020/PMBC
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2020/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/PMBC
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 04/2020/FMAS
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 04/2020/FMAS
--	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 06/2020/FMS
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2020/PMBC
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2020/PMBC
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 035/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020/PMBC
--	EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2020/PMBC - LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2020/PMBC
Nº certificação: XEJ+E6R91COKUL1+CDGP9A
20/02/2020 - Edição nº 1555
Resumo: -	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Mercado Municipal, localizado na Avenida Basílio Pirro s/n, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2020/FMS - CONTRATADA: SERVE-SE Chaves Ltda-ME
--	EXTRATO - CONTRATO N° 07/2020/FMS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020/FMS
--	EXTRATOS - JUSTIFICATIVAS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES N° 10/2020/PMBC AO 38/2020/PMBC
Nº certificação: PAYRRDRPEDCMC1HSIYOYOA
20/02/2020 - Edição nº 1554
Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL N. 028/2019/FMS - Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA.
Nº certificação: LH9PA7K7D6ZDLF6ZYYJWTQ
19/02/2020 - Edição nº 1553
Resumo: AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020/PMBC – Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega para o exercício de 2020 para o município de Barra dos Coqueiros/SE.
Nº certificação: P5CK5/8LSLXWNSP0QG0Z1G
19/02/2020 - Edição nº 1552
Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial SRP n. 03/2020/PMBC – Objeto: Prestação de serviços, correlacionados a estrutura, iluminação, sonorização e segurança, suporte técnico e operacional, para apresentações artísticas e de shows musicais, relacionados às comemorações socioculturais do município de Barra dos Coqueiros/Se, bem como para atender os eventos realizados pelas Secretarias Municipais, incluindo mobilização e desmobilização, que integrarão o Sistema de Registro de Preços” que integrarão o Sistema de Registro de Preços.
Nº certificação: JNYSAHFNBMV12WQRWLRBVG
19/02/2020 - Edição nº 1551
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020/PMBC PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 03/2020/PMBC – Objeto: Prestação de serviços, correlacionados a estrutura, iluminação, sonorização e segurança, suporte técnico e operacional, para apresentações artísticas e de shows musicais, relacionados às comemorações socioculturais do município de Barra dos Coqueiros/Se.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 05/2020/PMBC - Empresa: Oceanica Ind. Com. de Cofecções e Servços de Silk Screen LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 05/2020/PMBC - Empresa: Oceanica Ind. Com. de Cofecções e Servços de Silk Screen LTDA.
Nº certificação: 2ETV/0W4BLRCL7FCUHYJIQ
19/02/2020 - Edição nº 1550
Resumo: AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC – Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a suprir a demanda da alimentação escolar, durante os 200 (duzentos ) dias letivos nas escolas da rede municipal de ensino do município de Barra dos Coqueiros/SE.
Nº certificação: X1JSVJ2HNW0IA1RYUJQIVG
18/02/2020 - Edição nº 1549
Resumo: -	DECISÃO A RECURSO ADMINISTRATIVO - REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL 03/2020 - RESPOSTA AO RECURSOS ADMINISTRATIVOS IMPETRADOS PELAS EMPRESAS 1. ARTUR ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 2. LOKMIX LOCAÇÃO E SERVIÇOS DO NORDESTE LTDA.
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2020/PMBC/PREGÃO PRESENCAIL SRP N° 05/2020/PMBC
Nº certificação: IJ6L0LRYSXWZ1DQMRXSTNQ
17/02/2020 - Edição nº 1548
Resumo: -	PORTARIA N° 047/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde e Autarquias Municipais.
--	PORTARIA N° 048/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e Autarquias Municipais.
Nº certificação: GMLLUQZDVSER0CRD76IVTA
14/02/2020 - Edição nº 1547
Resumo: •	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Obras de reforma e ampliação das Praças do Romildo, do Marivan, da Quadra do Andorinhas e Praças 01,02 e 03 do Rio Mar, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
-•	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Obras de recuperação da estrutura de concreto e reforma do Atracadouro de Atalaia Nova compreendendo: recuperação, parcial da estrutura e reforma da parte superior, localizado na Atalaia Nova no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
-•	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Obras de terraplanagem, drenagem pluvial e pavimentação a paralelepípedo da Rua Nova e adjacências, localizadas no povoado Capuã no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
Nº certificação: JA9EI7SHAS1VWSL1FL8JCW
14/02/2020 - Edição nº 1546
Resumo: -	DECRETO N° 095/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do reajuste dos Secretários Municipais do Município de Barra dos Coqueiros.
Nº certificação: D/RRWQDHUUJJSEH476BTYQ
14/02/2020 - Edição nº 1545
Resumo: -	TERMOS DE ANUÊNCIAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019 PP SRP 024/2019
--	TERMO DE ANUÊNCIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019 PP SRP 017/2019
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2020/FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/FMAS
Nº certificação: RSX6QMOBP6POK5AQI3+ABG
14/02/2020 - Edição nº 1544
Resumo: -	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CORREÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 18/2019/PMBC
--	EXPEDIENTE - PREGÃO PRESENCIAL 20/2019/FMS - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 03/2010/FMS
Nº certificação: ++VCTCSL1EUEJIM7SWGXZW
13/02/2020 - Edição nº 1543
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 03/2020/FMAS - Objeto: Registro de Preços, destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de tendas, cadeiras plásticas, tablados, sonorização, box truss e banheiros químicos, para atenderas necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e seus respectivos programas: Serviço de Proteção Social Básica - PAIF/SCFV, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - PAEF, Índice de Gestão Descentralizados do PBF–IGD BF e Programa Nacional de Promoção do Acesso do Mundo do Trabalho - ACESSUAS e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, incluindo mobilização e desmobilização
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2020/FMAS
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2020/FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/FMAS
Nº certificação: PMXRNRRF/IAPG2KXHGOM1G
13/02/2020 - Edição nº 1542
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2020/FMAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 02/2020 FMAS - Empresa: Arlete dos Santos Silva Buffet EIRELI - EPP.
Nº certificação: FSUMGENW8YAMRBQNPNTTMQ
13/02/2020 - Edição nº 1541
Nº certificação: FPW0PE1YN5QIQDHUJMNZOA
12/02/2020 - Edição nº 1540
Resumo: •	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020/PMBC - REPUBLICAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Maria Ligia dos Santos Moura, localizada na Rua B, 255, Caminho da Praia, no Município de Barra dos Coqueiros/SE.
-•	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 17/2019/PMBC
-•	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 18/2019/PMBC
Nº certificação: FUFBH7SILMVCU90UTVPWYG
12/02/2020 - Edição nº 1539
Resumo: EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020/PMBC - Contratado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE).
-EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2020/PMBC - Contratado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE).
Nº certificação: F2HII1S2KLWWIVQSS2B1ZA
12/02/2020 - Edição nº 1538
--	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2019/PMBC - CONTRATADO: Santa Clara Serviços Ambientais e Construção Ltda
Nº certificação: UIZYLYWZP9UZT9BCVSRYQW
11/02/2020 - Edição nº 1537
Resumo: -	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018/FMS - CONTRATADA: D. C. Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda
Nº certificação: EHR8SDCGDO9KJQNLIFDRTG
11/02/2020 - Edição nº 1536
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 04/2020/FMAS - Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material de armarinho para suprir a demanda do FMAS, em seus respectivos programas sociais, do Município de Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal 371/2019.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2020/PMBC - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa aquisição de extintores , destinados a suprir as necessidades das unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação da Barra dos Coqueiros/Se, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.
Nº certificação: 7MYR+WDNTA3LCR+OIZ3S5G
10/02/2020 - Edição nº 1535
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 024/2019/FMS - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e periféricos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros/SE.
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 024/2020/FMS - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e periféricos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros/SE
Nº certificação: GE0DT0BG15OOGC//U67VRG
10/02/2020 - Edição nº 1534
Resumo: -	TERMOS DE ANUÊNCIAS REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, ORIUNDA DO PP SRP 024/2019
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2020/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2020/PMBC
Nº certificação: HGICITY+TVUXSYTPJ9PBUW
07/02/2020 - Edição nº 1533
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 02/2020/FMAS - Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de alimentos preparados a serem utilizados na culminância dos eventos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e seus respectivos programas: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho/ACESSUAS, Serviço de Proteção Social Básica/PAIF/SCFV, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade/PAEF e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Município de Barra dos Coqueiros/SE.
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2020/FMAS
Nº certificação: S9HOCNZV9JQKLOVUMRWOGQ
07/02/2020 - Edição nº 1532
Resumo: •	LEI COMPLEMENTAR N° 003/2020 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
-•	LEI N° 980/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
-•	RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO - TOMADA DE PREÇO N° 018/2019/PMBC
-•	DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO - TOMADA DE PREÇO N° 018/2019/PMBC
-•	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018/PMBC
Nº certificação: LP2PJJZLHH1DCQBJ7GDTHG
07/02/2020 - Edição nº 1531
Resumo: -	LEI COMPLEMENTAR N° 001/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
--	LEI COMPLEMENTAR N° 002/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
--	LEI N° 977/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
--	LEI N° 978/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
--	LEI N° 979/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 02/2020/FMAS
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 02/2020/FMAS
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 004/2020/PMBC
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 004/2020/PMBC
--	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 015/2019/PMBC
Nº certificação: JIXYHPOP53CJUJXGY5GLWA
07/02/2020 - Edição nº 1530
Resumo: •	AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO TP N° 002/2020/PMBC
-•	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020/FMAS
-•	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2019/PMBC
-•	EXTRATO - CONTRATO N° 105/2019/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2019/PMBC.
-•	EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2020/FMAS - LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020/FMAS
-•	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019/PMBC
-•	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2019/PMBC- LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 014/2019/PMBC
Nº certificação: JLCVM4VK8AVPAGFRUDK/YW
06/02/2020 - Edição nº 1529
Resumo: -	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020/PMBC
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2020/PMBC
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020/FMS
--	EXTRATO - CONTRATO N° 002/2020/SMTT
--	EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020/FMS
--	EXTRATO - CONTRATO N° 03/2020/FMAS
--	EXTRATO - CONTRATO N° 04/2020/FMAS
--	EXTRATO - CONTRATO N° 004/2020/PMBC
--	EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020/FMS
--	EXTRATO - CONTRATO N° 05/2020/FMAS
--	EXTRATO - CONTRATO N° 005/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 006/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 007/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 08/2020/PMBC
--	EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 10/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 011/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 012/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 013/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 014/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 029/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 30/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 031/2020/PMBC
Nº certificação: PLYQMOAGRHWVCF7CKZRMHG
05/02/2020 - Edição nº 1528
Resumo: -	AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/PMBC - Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, correlacionados a estrutura, iluminação, sonorização e segurança, suporte técnico e operacional, para apresentações artísticas e de shows musicais, relacionados às comemorações socioculturais do município de Barra dos Coqueiros/Se
Nº certificação: XEXPKLC6GJIOBZPJZXLVBG
05/02/2020 - Edição nº 1527
Resumo: -	EXPEDIENTE - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/PMBC
Nº certificação: KMTA/ZLWFCKPKPODRTVJFW
05/02/2020 - Edição nº 1526
Nº certificação: RNFH/D51LP5RGPXJ+/3IYG
04/02/2020 - Edição nº 1525
Resumo: •	EXTRATO - CONTRATO N° 15/2019/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019/PMBC
Nº certificação: G0WYHTVH0LFFNL6CHFOM9G
03/02/2020 - Edição nº 1524
Resumo: DECRETO Nº. 061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera o parágrafo único do art. 1º e art. 5º do Decreto 678, de 12 de dezembro de 2019, concede décimo quarto salário aso professores da rede municipal de ensino do município de Barra dos Coqueiros/SE.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Nº certificação: VDZAOBAQQOE/Q2JQNE2HVG
31/01/2020 - Edição nº 1523
Nº certificação: 20GX5HOPTDNRQ+8BT7AEGW
31/01/2020 - Edição nº 1522
Resumo: DECRETO Nº. 055/2020 DE 26 DE JANEIRO DE 2020 - Institui a Comissão Especial e Nomeia Membros para supervisionar e fiscalizar o Concurso Público, para o preenchimento de vagas do quadro geral de servidores da Prefeitura de Barra dos Coqueiros.
-PORTARIA Nº. 042/2020 DE 26 DE JANEIRO DE 2020 - Revoga a portaria numero 280/2019 e determina outras providencias.
Nº certificação: WBCJB8GHPWWCNTM0BSB2OQ
30/01/2020 - Edição nº 1521
Resumo: -	RECURSO ADMINISTRATIVO HIERARQUICO - TOMADA DE PREÇOS N° 017/2019/PMBC
--	RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 017/2019/PMBC
--	AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2019/FMS
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2020/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2020/PMBC
Nº certificação: NG3E4CF1W7YJROU6LKV6VG
30/01/2020 - Edição nº 1520
Resumo: -	RESOLUÇÃO N° 001/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
--	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020/PMBC - contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a suprir a demanda da alimentação escolar, durante os 200 (duzentos) dias letivos nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Barra dos Coqueiros/SE.
Nº certificação: ZOQVXNBKCQCAYCXUNYNJKW
30/01/2020 - Edição nº 1519
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de camisas, adesivos, banners, faixas, galhardetes e placas, destinados a utilização nos eventos culturais, administrativos, atendendo assim as necessidades das Secretarias que compõem a Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.
Nº certificação: ENZZWITHELS1BDGOKDOERW
29/01/2020 - Edição nº 1518
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 10/2019/FMAS
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2019/FMAS
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2019/FMS (CORRIGIDA) - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2019/FMS
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2020/FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2019/FMAS
Nº certificação: XY1UWUB0JGFO9EYYGU36XA
29/01/2020 - Edição nº 1517
Resumo: -	EXTRATO - CONTRATO N° 05/2020/FMS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/FMS - CONTRATADA: WCA Digital Maquinas Ltda
Nº certificação: 3NE8F1ZOJDZXOQJPJBRF3A
29/01/2020 - Edição nº 1516
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 001/2020/FMS
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2020/FMS
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 01/2020/FMS
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 002/2020/FMS
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2020/FMS
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2020/FMS
Nº certificação: S6KNXADSI3IEWHVPM0SQNQ
28/01/2020 - Edição nº 1515
Resumo: •	AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO TP Nº 001/2020/PMBC - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de levantamentos topográficos planialtimétrico semi cadastrais, elaboração de projetos de terraplenagem, pavimentação e drenagem, e projetos complementares de engenharia em diversas áreas localizadas no município de Barra dos Coqueiros/Sergipe.
Nº certificação: ODSWCNH2OOFACMMR8+CYTW
28/01/2020 - Edição nº 1514
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALSRP N°03/2020/FMS - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos para servidores da Secretaria de Saúde e camisas para eventos atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/FMAS - Objeto: Registro de Preços, destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de tendas, cadeiras plásticas, tablados, sonorização, box truss e banheiros químicos, para atenderas necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e seus respectivos programas: Serviço de Proteção Social Básica - PAIF/SCFV, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - PAEF, Índice de Gestão Descentralizados do PBF–IGD BF e Programa Nacional de Promoção do Acesso do Mundo do Trabalho - ACESSUAS e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, incluindo mobilização e desmobilização.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALN°04/2020/FMS - Objeto:Contratação de empresa serviço especializado de monitoramento e rastreamento veicular com transmissão de dados na tecnologia gsm/gprs/gps e pacote de dados mínimo de 20mb (megabytes), com fornecimento de equipamentos em comodato e software via web integrando logística (gerenciamento de frota), e identificador de condutor automatizado. Atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Barra dos Coqueiros.
Nº certificação: 3KGFWGDERDZJVHQAXHS5ZW
28/01/2020 - Edição nº 1513
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 001/2020/FMAS
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2020/FMAS
--	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°05/2020/FMS
--	JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019/FMS - RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: BRASCON Gestão Ambiental Ltda
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 034/2019/PMBC
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 034/2019/PMBC
Nº certificação: EY7ZSF2H+T7HFUD6FUDDSG
28/01/2020 - Edição nº 1512
Resumo: -	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2020/PMBC - CONTRATADA: RJ Produções Artisticas Eireli - EPP
--	EXTRATO - CONTRATO N° 031/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2020/PMBC
Nº certificação: Y9BTQAGJHEZCLBDVYJWRUG
28/01/2020 - Edição nº 1511
Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 025/2019/FMS - Vencedor: WCA Digital Maquinas LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019/FMS - Vencedor: WCA Digital Maquinas LTDA.
Nº certificação: DVIAMSIC9Y0HNFAZNQI0EG
28/01/2020 - Edição nº 1510
Resumo: •	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 002/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente e limpeza, para suprir as necessidades dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Barra dos Coqueiros/SE, compreendendo a Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, o Fundo Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Saúde e a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, que integrarão o Sistema de Registro de Preços.
-•	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2020/PMBC
-•	CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 002/2020/PMBC.
-•	ERRATA - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020/PMBC
Nº certificação: 4YPT/R7SADA9P+9TKJBFHW
27/01/2020 - Edição nº 1509
Resumo: -	EXTRATO DE CANCELAMENTO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2020/SMTT - CONTRATADA: Resende Rezende Andrade Santa Rita Santana Barbosa Abath Oliveira Advocacia
Nº certificação: VKJJ9LQZPIONLRUG/6GNHW
24/01/2020 - Edição nº 1508
Resumo: -	AVISO - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020/FMAS
--	AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2020/FMAS - Objeto: Registro de Preço, na modalidade Pregão Presencial, é o fornecimento de alimentos preparados a serem utilizados na culminância dos eventos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e seus respectivos programas: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho/ACESSUAS, Serviço de Proteção Social Básica/PAIF/SCFV, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade/PAEF e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Nº certificação: RSVNTVU+LE+R/1JIY+/WAA
24/01/2020 - Edição nº 1507
Resumo: -	DECRETO N° 051/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - Modifica disposições do Decreto n° 486/2017, que regulamenta o parcelamento de débitos fiscais e adota providências correlatas.
Nº certificação: 9R/B9LFTI8LKY79KE9FTBA
24/01/2020 - Edição nº 1506
Resumo: •	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020/PMBC - CONTRATADA: Marya Bunita Producoes Artisticas Ltda-ME
-•	EXTRATO - CONTRATO N° 30/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2020/PMBC.
Nº certificação: ZEJKR0PZJ/AB6WQ7HRAOOQ
24/01/2020 - Edição nº 1505
Resumo: -	DECRETO N° 050/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em Comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
--	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Maria Ligia dos Santos Moura, localizada na Rua B, 255, Caminho da Praia, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos
Nº certificação: A200RUQNSWVLDWHCJQI9DQ
23/01/2020 - Edição nº 1504
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019/PMBC
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 101/2019/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 16/2019/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 100/2019/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 15/2019/PMBC
Nº certificação: 9WTVQQRUCO9XVHAB0I9AZA
23/01/2020 - Edição nº 1503
Resumo: -	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2020/PMBC - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Construção, para realização dos diversos serviços de reparos e reformas, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de barra dos Coqueiros/SE, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.
Nº certificação: F+I2NJ3BUG1IYIJ2JRAX7G
23/01/2020 - Edição nº 1502
Resumo: -	DECRETO N° 045/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Constitui Comissão Especial para Avaliação. Reavaliação e Escrituração dos Bens Imóveis objeto das Normas Brasileiras de Contabilidade Pública e dá outras providências.
Nº certificação: HT30CUBNFMO3P2VBPJOCTG
23/01/2020 - Edição nº 1501
Resumo: -	AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/2019/FMS - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cilindro com recarga dos gases oxigênio medicinais, para funcionamento adequado oferecido ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra dos Coqueiros
--	DECISÃO A REPRESENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019/FMS - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cilindro com recarga dos gases oxigênio medicinais, para funcionamento adequado oferecido ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra dos Coqueiros.
Nº certificação: PXFE+WKTFLSXZDJPNDEFHG
23/01/2020 - Edição nº 1500
Resumo: -	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020/PMBC - Contratada: Serve-Se Chaves LTDA-ME.
--	EXTRATO - CONTRATO N° 029/2020/PMBC - Contratada: Serve-Se Chaves LTDA-ME.
Nº certificação: AXQ11DZJTB24N2B4NIZ53A
22/01/2020 - Edição nº 1499
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2019/PMBC - Vencedor: Via Norte Construções e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI.
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2019/PMBC - Vencedor: Via Norte Construções e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI.
Nº certificação: CUO4OJHIBJKEUWY/UURP3W
22/01/2020 - Edição nº 1498
Resumo: - ERRATA EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020/PMBC.
--	EXTRATO DE CANCELAMENTO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020/FMAS.
--	EXTRATO DE CANCELAMENTO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2020/FMS.
--	RESUMO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016/FMS.
--	RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2017/FMS.
--	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/FMAS.
--	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018/FMAS.
--	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018/SMTT.
--	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018/FMS.
--	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018/SMTT.
--	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018/FMS.
--	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018/PMBC.
--	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018/PMBC.
--	RESUMO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/FMS.
--	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019/PMBC.
Nº certificação: MP7Z1I+UDATK9JYEM/DYGA
22/01/2020 - Edição nº 1497
Resumo: •	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 10/2019/FMAS – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir a demanda FMAS e seus respectivos programas: programa de acolhimento institucional - casa lar; serviço de proteção social básica/PAIF/SCFV; serviço de proteção social especial de média complexidade – PAEF/CREAS.
-•	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2019/FMAS - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir a demanda FMAS e seus respectivos programas: programa de acolhimento institucional - casa lar; serviço de proteção social básica/PAIF/SCFV; serviço de proteção social especial de média complexidade – PAEF/CREAS.
-•	EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 10/2019/FMAS - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir a demanda FMAS e seus respectivos programas: programa de acolhimento institucional - casa lar; serviço de proteção social básica/PAIF/SCFV; serviço de proteção social especial de média complexidade – PAEF/CREAS.
-•	CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 010/2019/FMAS.
Nº certificação: RZ5GV3EOQDEQWAIKKKPJNQ
21/01/2020 - Edição nº 1496
Resumo: -	EXTRATO - CONTRATO N° 016/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2019/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 021/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 018/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 017/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 028/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 022/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 023/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 024/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 025/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 026/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 019/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 020/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 027/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
Nº certificação: TZXGAAUFYRNHFYSJGRFI9W
21/01/2020 - Edição nº 1495
Resumo: -	EXPEDIENTE - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2019/FMAS
Nº certificação: NNJEKQVHBPSMXJWP7OTJBW
20/01/2020 - Edição nº 1494
Resumo: -	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 026/2019/FMS - Objeto: Registro de preço destinado ao fornecimento parcelado de produtos médico-hospitalares destinados aos programas e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra dos Coqueiros
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 26/2019/FMS
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 029/2019/FMS - Objeto: Registro de preço destinado ao fornecimento parcelado de produtos médico-hospitalares destinados aos programas e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra dos Coqueiros.
Nº certificação: W4X7IT6OKI1I9378BZBGDA
20/01/2020 - Edição nº 1493
Resumo: -	PORTARIA N° 003/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
--	PORTARIA N° 004/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
--	PORTARIA N° 005/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
--	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2020/SRP/PMBC
--	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019/PMBC
--	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019/PMBC
--	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019/PMBC
--	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019/PMBC
--	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019/PMBC
--	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019/PMBC
--	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2019/PMBC
Nº certificação: BMMT/TPPJKFBOARRBYAJQW
17/01/2020 - Edição nº 1492
Resumo: -	ERRATA - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020/FMS
Nº certificação: G55OYYRLA74A2ODZLEMSUG
17/01/2020 - Edição nº 1491
Resumo: -	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019/FMS - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019/FMS - CONTRATADO: Hexa Comercio e Importação de Equipamentos Eirelli - EPP
Nº certificação: AVLEI+OFBIPH3E+KEEOTEA
15/01/2020 - Edição nº 1490
Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 037/2019/PMBC - Empresa: MC Tech Soluções em TI LTDA - ME.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 037/2019/PMBC - Empresa: MC Tech Soluções em TI LTDA - ME.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2020/PMBC PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 037/2019/PMBC - Empresa: MC Tech Soluções em TI LTDA - ME.
Nº certificação: INCO3MKIEOYCKMMUUYOR0Q
15/01/2020 - Edição nº 1489
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de levantamentos topográficos planialtimétrico semi cadastrais, elaboração de projetos de terraplenagem, pavimentação e drenagem, e projetos complementares de engenharia em diversas áreas localizadas no município de Barra dos Coqueiros/Sergipe, conforme descrito no Edital e seus anexos.
Nº certificação: YZ081K9ZZ42VJC6N4RCR/W
14/01/2020 - Edição nº 1488
Resumo: -	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2019/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 034/2019/PMBC - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa destinada ao fornecimento e instalação de Forro de PVC, para atendimento da demanda da Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE.
Nº certificação: D01MKOS6W3YGDP0W1M6KVA
14/01/2020 - Edição nº 1487
Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2019/FMS (BRASCON Gestão Ambiental LTDA.).
Nº certificação: SFSXTFA9DYUAJMFBJMLJCA
13/01/2020 - Edição nº 1486
Resumo: -	RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019/FMS - BRASCON Gestão Ambiental Ltda
Nº certificação: LEIQ2MNEKWWZJCXAVCNQOA
13/01/2020 - Edição nº 1485
Resumo: -	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2020/FMAS - LOCADOR (A): Marly Pereira Santos
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2020/FMAS - LOCADOR (A): Raimundo Nonato Nascimento
--	EXTRATO- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2020/FMAS - LOCADOR (A): Marcus Vinícius Barboza Almeida
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 006 /2020/PMBC - LOCADOR: Givelda Silva de Jesus
--	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 026/2019/FMAS
Nº certificação: ZIS6W/RDIWT3Y0DSM5P3KG
13/01/2020 - Edição nº 1484
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 029/2019/FMS
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 026/2019/FMS
--	EXPEDIENTE - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N. 026/2019/PMBC
--	CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REF. PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 026/2019/PMBC
Nº certificação: 1XG4WGQOZ/TK59YM3TUILA
13/01/2020 - Edição nº 1483
Resumo: -	DECRETO N° 015/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Ajusta Tabelas de Anexos integrantes do Código Tributário Municipal e adota providências correlatas.
--	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega para o exercício de 2020 para o Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme anexo I do Edital.
--	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 01/2020/FMAS - Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de material diverso para montagem de kits de enxoval de recém nascido, para serem entregues as gestantes atendidas pelo Programa do Fundo Municipal de Assistência Social: Serviço de Proteção Social Básica – PAIF/SCFV, do Município de Barra dos Coqueiros/SE.
--	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2020/SRP/PMBC - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para suprir as necessidades dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Barra dos Coqueiros/Se, compreendendo a Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, o Fundo Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Saúde e a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, que integrarão o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.
--	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2020/FMAS - Objeto: Registro de Preço, na modalidade Pregão Presencial, é o fornecimento de alimentos preparados a serem utilizados na culminância dos eventos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e seus respectivos programas: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho/ACESSUAS, Serviço de Proteção Social Básica/PAIF/SCFV, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade/PAEF e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Nº certificação: JXUJX+9FUDQIBWNOB8WX0A
10/01/2020 - Edição nº 1482
Resumo: -	DECRETO N° 005/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia os Conselheiros Tutelares titulares e suplentes do município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe e dá outras providências.
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 09/2019/FMAS
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 09/2019/FMAS
--	MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2020/FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 09/2019/FMAS
Nº certificação: X8ZESHPHTWGAM3NNDDEAOG
10/01/2020 - Edição nº 1481
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2019/PMBC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar do exercício 2020, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Barra dos Coqueiros/SE.
Nº certificação: 65NA+NQ3MZWQMIOHCJ8FAG
10/01/2020 - Edição nº 1480
Resumo: -	DECISÃO A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019/FMS - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
--	cilindro com recarga dos gases oxigênio medicinais, para funcionamento adequado oferecido ao Fundo Municipal de Saúde
--	no Município de Barra dos Coqueiros
--	AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP N°28/2019/FMS
--	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 035/2019/PMBC
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 035/2019/PMBC
--	TERMO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019/FMS
Nº certificação: LROLZDAK1I+7OZY/GK7RYG
09/01/2020 - Edição nº 1479
Resumo: -	AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP N° 01/2020/FMS - Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais de Consumo para atender as atividades dos Agentes de Combate às Endemias, desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra dos Coqueiros.
--	AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP N° 02/2020/FMS - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de crachá de identificação, para atender as necessidades deste Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros.
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2019/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 32/2019/PMBC
Nº certificação: PLZRWOHLDAJPRSF1GJYCVQ
09/01/2020 - Edição nº 1478
Resumo: -	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 003 /2020/PMBC - Locador: Reynaldo Luiz Goes Novis.
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004 /2020/PMBC - Locador: Geonisio Santos de Araujo.
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005 /2020/PMBC - Locador: Zamira Carmem Rocha Barreto Barboza (inventariante).
--	EXTRATO - CONTRATO N° 011/2020/PMBC - Locador: Reynaldo Luiz Goes Novis.
--	EXTRATO - CONTRATO N° 012/2020/PMBC - Locador: Geonisio Santos de Araujo.
Nº certificação: EKSLYSWSXTYPZA67KOG++Q
08/01/2020 - Edição nº 1477
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 029/2019/FMS
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 029/2019/FMS
Nº certificação: FXFAVELRWUFH+DUCLKIABA
08/01/2020 - Edição nº 1476
Resumo: -	EXTRATO - CONTRATO N° 39/2019/FMS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019/FMS - CONTRATADA: ACONE-Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda
Nº certificação: WH1K57+ZKPATUAXA9TCTPQ
08/01/2020 - Edição nº 1475
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 027/2019/FMS
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 027/2019/FMS
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 027/2019/FMS
Nº certificação: 0I583ER//DUEHFSUNIC8VQ
07/01/2020 - Edição nº 1474
Resumo: -	AVISO - ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TP N° 17/2019/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para obras de Urbanização do Pórtico ondas da Barra, localizadas na Rodovia SE 449, no Município de Barra dos Coqueiros/SE.
Nº certificação: L01N89AHA7WOV3PPW9GYFQ
07/01/2020 - Edição nº 1473
Resumo: •	EXTRATO - CONTRATO N° 103/2019/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2019/PMBC - CONTRATADA: G2 Agencia de Publicidade Propaganda e Comunicação Visual Ltda
Nº certificação: NMOVXZHFNHU7Q3NMEMSGZQ
06/01/2020 - Edição nº 1472
Resumo: -	EXTRATO - CONTRATO N° 91/2019/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 14/2019/PMBC - CONTRATADA: Construtora Machado Ltda-EPP.
Nº certificação: DAXJOQXWA1YXGQGTISE/PW
06/01/2020 - Edição nº 1471
Resumo: -	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP N° 01/2020/FMS - Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais de Consumo para atender as atividades dos Agentes de Combate às Endemias, desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra dos Coqueiros.
--	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2020/FMS - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de crachá de identificação, para atender as necessidades deste Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros.
Nº certificação: UZP0CWXJTKKYSTT2Q4STCA
06/01/2020 - Edição nº 1470
Resumo: -	EXPEDIENTE - PREGÃO PRESENCIAL 036/2019/PMBC
--	RESUMO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2014/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2014/PMBC
--	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2017/FMS
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020/FMS
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020/PMBC
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020/FMS
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020/FMAS
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020/SMTT
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020/PMBC
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2020/SMTT
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2020/PMBC
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2020/FMS
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2020/PMBC
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2020/PMBC
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2020/PMBC
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2020/PMBC
--	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2020/PMBC
--	EXTRATO - CONTRATO N° 10/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020/PMBC
Nº certificação: UM4A/LZJILXUNFNSZB/1GW
03/01/2020 - Edição nº 1469
Resumo: •	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2019/PMBC - Contratada: Viva Comunicacoes e Servicos LTDA.
-•	EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2019/PMBC - Contratada: Cleverton Rabelo dos Santos.
-•	EXTRATO - CONTRATO N° 105/2019/PMBC - Contratada: Viva Comunicacoes e Servicos LTDA.
-•	EXTRATO - CONTRATO N° 106/2019/PMBC - Contratada: Cleverton Rabelo dos Santos.
Nº certificação: XK7BV23GU1HUGG/8PDMFPA
03/01/2020 - Edição nº 1468
Resumo: •	AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028_2019_FMS – Objeto: Prestação de serviços de locação de cilindro com recarga dos gases oxigênio medicinais, para funcionamento adequado oferecido ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra dos Coqueiros.
Nº certificação: DILIVBOFILPUW7QKX4NKQW
02/01/2020 - Edição nº 1467
Resumo: -	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 035/2019/PMBC - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Combustíveis (Gasolina Comum, Álcool/Etanol e Óleo Diesel S10)
--	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2019/PMBC - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Combustíveis (Gasolina Comum, Álcool/Etanol e Óleo Diesel S10)
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2019/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2019/FMS
--	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2019/PMBC - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Combustíveis (Gasolina Comum, Álcool/Etanol e Óleo Diesel S10).
--	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2019/PMBC - CONTRATADO: AGC – Construções e Empreendimentos Ltda
Nº certificação: L9ZSJV/RFGCO+CQAZRSF4W
02/01/2020 - Edição nº 1466
Resumo: -	EXTRATO - CONTRATO N° 101/2019/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 16/2019/PMBC - CONTRATADA: ABRL Representações e Serviços Eireli.
Nº certificação: 9/CILGODPQ3/RLLCN7YDCA

References: artigo 57
 artigo 57
 Artigo 6
 artigo 65
 Artigo 8
 artigo 8