Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2011/45/extractos.asp
Timestamp: 2013-06-19 08:46:21+00:00

Document:
Por despachos de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 4 de Outubro de 2011:
Mak Kit Man e Lam Lai Kei, assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariados, dos SASG � alterado o regime dos seus contratos para al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Por despachos do signat�rio, de 6 de Outubro de 2011:
Lei Iok Sam � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 1.� escal�o, nos SASG, nos termos dos artigos 27.�, n.� 5, e 28.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 1.� escal�o, nos SASG, nos termos do artigo 26.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
Lao Hio Tong e Lei Ka Man Diana, a partir de 15 de Outubro de 2011;
Ng Ka Weng, a partir de 17 de Novembro de 2011;
Khan, Marco, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despachos de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 11 de Outubro 2011:
Os membros abaixo mencionados, deste Gabinete � renovadas as respectivas comiss�es de servi�o, pelo per�odo de dois anos, nos termos dos artigos 18.�, n.os 1, 2 e 5, e 19.�, n.os 10 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secret�rios, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2011:
Alexis, Tam Chon Weng, chefe do Gabinete;
Tam Ka Wa, adjunta;
O Lam, Fung Sio Weng, Kuok Wa Seng, Kou Chin Hung, Lei Peng Si e Chan Sao Iok, assessores;
Cheong Sok Teng e Pun Vai In, secret�rias pessoais.
Por despacho do signat�rio, de 12 de Outubro de 2011:
Leong Sio Cho � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, nos SASG, nos termos dos artigos 27.�, n.� 5, e 28.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Novembro de 2011.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 28 de Outubro de 2011:
Chan Kuan Wai � nomeada, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, chefe da Divis�o de Aprovisionamento e Patrim�nio dos SASG, nos termos dos artigos 2.�, n.� 3, al�nea 2), 4.� e 5.� da Lei n.� 15/2009, conjugado com os artigos 2.�, n.� 2, 3.�, n.� 2, 5.� e 7.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, e artigos 20.�, n.� 1, al�nea b), e 23.�, n.� 2, al�nea a), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Ao abrigo do artigo 5.�, n.� 2, da Lei n.� 15/2009, � publicada a nota relativa aos fundamentos da nomea��o e ao curr�culo acad�mico e profissional da nomeada, conforme a seguir discriminada:
� Chan Kuan Wai possui compet�ncia profissional e aptid�o para o exerc�cio do cargo de chefe da Divis�o de Aprovisionamento e Patrim�nio dos SASG, conforme se comprova no seu curriculum vitae.
� Mestrado em Gest�o P�blica da Universidade de Pequim;
� Mestrado em Gest�o de Empresas da Universidade Aberta Internacional da �sia (Macau);
� Diploma do curso de Inform�tica do Instituto Polit�cnico de Macau.
� De 29 de Setembro de 1992 a 25 de Janeiro de 1993, como oficial administrativo da ent�o Direc��o dos Servi�os de Sa�de;
� De 26 de Janeiro de 1993 a 3 de Julho de 1994, como assistente de inform�tica da ent�o Direc��o de Servi�os de Trabalho e Emprego;
� De 4 de Julho de 1994 a 23 de Fevereiro de 1999, como adjunto-t�cnico, secret�ria e t�cnica superior da Funda��o de Macau;
� De 1 de Mar�o de 1999 a 6 de Setembro de 1999, como t�cnica superior da ent�o C�mara Municipal das Ilhas;
� De 7 de Setembro de 1999 a 19 de Dezembro de 1999, como t�cnica superior da ent�o Direc��o dos Servi�os de Justi�a;
� De 20 de Dezembro de 1999 a 3 de Janeiro de 2000, como t�cnica superior da Direc��o dos Servi�os de Justi�a;
� De 4 de Janeiro de 2000 a 3 de Janeiro de 2001, como t�cnica superior do Gabinete do Chefe do Executivo;
� De 4 de Janeiro de 2001 a 31 de Agosto de 2011, como t�cnica superior dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo;
� De 1 de Setembro de 2011 a 31 de Outubro de 2011, como chefe da Divis�o de Aprovisionamento e Patrim�nio dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo em regime de substitui��o.
Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Novembro de 2011. � O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Extracto de despacho Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2011: Chang Leng In � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro ascendendo a t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 450, na Comiss�o de Apoio ao Desenvolvimento Tur�stico, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009 e 25.�, n.� 3, e 26.�, n.� 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Outubro de 2011. ���
Gabinete do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 31 de Outubro de 2011. � A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cec�lia.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 21 de Outubro de 2011:
Mestre Sofia de Almeida Mergulh�o O � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como assessora destes Servi�os, nos termos do artigo 14.� do Regulamento Administrativo n.� 5/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Wong Kuai Pou � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 6.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Dezembro de 2011.
Servi�os de Pol�cia Unit�rios, aos 31 de Outubro de 2011. � O Comandante-geral, Jos� Proen�a Branco.
O pessoal abaixo mencionado � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, para exercer os seguintes cargos de chefia destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, conjugado com o artigo 32.� do Regulamento Administrativo n.� 21/2001, com as altera��es do Regulamento Administrativo n.� 25/2008, tendo em conta �s suas qualidades de trabalho e sendo considerado adequado a partir de 22 de Outubro de 2011:
Cheng Kin Chong, intendente alfandeg�rio n.� 25 891, como chefe do Departamento da Propriedade Intelectual dos Servi�os de Alf�ndega;
Chao Chak Sam, intendente alfandeg�rio n.� 01 951, como chefe do Departamento de Gest�o Operacional dos Servi�os de Alf�ndega;
Vong Kuok Chong, intendente alfandeg�rio n.� 03 861, como chefe do Departamento de Inspec��o Mar�tima dos Servi�os de Alf�ndega;
Lee Sze Ngar, subintendente alfandeg�ria n.� 01 980, como chefe da Divis�o de Recursos Humanos dos Servi�os de Alf�ndega;
Ip Wa Chio, subintendente alfandeg�rio n.� 01 961, como chefe da Divis�o de Recursos Materiais dos Servi�os de Alf�ndega;
Tam In Man, subintendente alfandeg�ria n.� 14 880, como chefe da Divis�o T�cnica e de Contencioso dos Servi�os de Alf�ndega;
U Iek Chun, subintendente alfandeg�rio n.� 02 981, como chefe da Divis�o de Policiamento Litoral dos Servi�os de Alf�ndega;
Vong Vai Man, subintendente alfandeg�rio n.� 10 861, como chefe da Divis�o de Fiscaliza��o Alfandeg�ria de Macau dos Servi�os de Alf�ndega;
Lei Iok Fai, subintendente alfandeg�rio n.� 61 921, como chefe da Divis�o de Informa��es dos Servi�os de Alf�ndega;
Leung Wing Kee, subintendente alfandeg�rio n.� 04 861, como chefe da Divis�o de Fiscaliza��o Alfandeg�ria das Ilhas dos Servi�os de Alf�ndega;
Chek Kin Hou, subintendente alfandeg�ria n.� 01 910, como chefe do Centro de Forma��o Alfandeg�ria dos Servi�os de Alf�ndega;
Wong Chi Iong, subintendente alfandeg�rio n.� 03 981, como chefe da Divis�o de Planeamento Operacional dos Servi�os de Alf�ndega;
Leong Wa Kan, subintendente alfandeg�rio n.� 06 861, como chefe da Divis�o de Policiamento Mar�timo dos Servi�os de Alf�ndega.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 25 de Outubro de 2011: Wu Pui Ha e Tong Kit Fong, n.os 080 010 e 080 020, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, Hao Sio Mei, Cheang Pou Chi, Hoi Oi Len e Ho Sao Leng, n.os 080 050, 080 061, 080 070 e 080 080, assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 2.� escal�o � nomeados, respectivamente, em regime de contrato al�m do quadro, adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, e assistentes t�cnicos administrativos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, do quadro de pessoal civil destes Servi�os, nos termos dos artigos 21.�, al�nea a), n.� 1, e 25.�, 26.� e 69.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 17.� da Lei n.� 14/2009.
Servi�os de Alf�ndega, aos 4 de Novembro de 2011. � A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Outubro de 2011:
Loi Chan Weng � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de pesados, 2.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Outubro de 2011.
Kuok Kin Man e Ho Kin Fong � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motoristas de ligeiros, 3.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Outubro de 2011:
Lo Chi Wa � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 5.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.�, n.� 2, al�nea 3), da Lei n.� 14/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Outubro de 2011.
Ho U Man � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 5.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Outubro de 2011.
Tam Tak Seng � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de pesados, 2.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Outubro de 2011:
Hao Sai Chan, do quadro de pessoal do CPSP � nomeado, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, deste Gabinete, nos termos dos artigos 19.�, n.� 3, do Regulamento Administrativo n.� 13/1999, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 38/2004 e n.� 36/2009, e 23.�, n.os 1, al�nea a), e 2, al�nea b), do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Outubro de 2011.
Declara que o Lo Lai Peng, do quadro de pessoal do CPSP, foi admitido no curso de promo��o a guarda principal do ano 2011, cessar� as suas fun��es, neste Gabinete, a partir de 7 de Novembro de 2011, e regressando ao Servi�o de origem a partir da mesma data.
Gabinete do Procurador, aos 3 de Novembro de 2011. � O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 22 de Setembro de 2011:
Ao Sok Teng � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 26 de Setembro de 2011:
Mak Wang � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de dois meses, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de motorista de ligeiros, 5.� escal�o, �ndice 200, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.�, n.os 2, al�nea 3), 3 e 4, da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Novembro de 2011.
To Wing Ki � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2011.
Gabinete de Comunica��o Social, aos 3 de Novembro de 2011. � O Director do Gabinete, Victor Chan.
De acordo com os artigos 41.�, n.� 2, al�nea 2), e 43.� do Regime de administra��o financeira p�blica, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.� 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, publica-se a 2.� altera��o ao or�amento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e da Tecnologia para o ano econ�mico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 3 de Outubro do corrente ano:
2.� altera��o ao or�amento privativo para o ano econ�mico de 2011 do Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e da Tecnologia
O Conselho de Administra��o do Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e da Tecnologia, aos 27 de Outubro de 2011. � O Presidente, Tong Chi Kin. � O Vogal, Chan Wan Hei.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 9 de Agosto de 2011:
Lai Fai Pok � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior principal, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Gabinete de Estudo das Pol�ticas do Governo da Regi�o Administrativa Especial de Macau, 1 de Novembro de 2011. � O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
De acordo com o artigo 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, publica-se a 3.� altera��o ao or�amento privativo da Imprensa Oficial de 2011, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 20 de Outubro do mesmo ano:
3.� altera��o ao or�amento privativo da Imprensa Oficial para 2011
Imprensa Oficial, aos 31 de Outubro de 2011. � O Presidente do Conselho Administrativo, Tou Chi Man. � O Vogal, Ricardo Ant�nio de Assis Rodrigues. � O Representante da DSF, Ant�nio Jo�o Terra Esteves.
Nos termos dos artigos 41.�, n.� 3, e 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, de 24 de Abril, republicado pelo Despacho do Chefe Executivo n.� 426/2009, de 9 de Novembro, alteradas pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, de 10 de Agosto, publica-se a 2.� altera��o ao or�amento privativo do Fundo Social da Administra��o P�blica de Macau para o ano econ�mico de 2011, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 13 de Outubro do mesmo ano:
2.� altera��o ao or�amento privativo do Fundo Social da Administra��o P�blica de Macau, relativo ao ano econ�mico de 2011
$ -245,000.00
Fundo Social da Administra��o P�blica de Macau, aos 28 de Setembro de 2011. � O Conselho Administrativo. � O Presidente, Jos� Chu. � Os Vogais, Lam Cheng Lam � Elfrida Botelho dos Santos.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 27 de Outubro de 2011:
1. Leong Vai Keong, fiscal especialista das C�maras Municipais, 4.� escal�o, do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, com o n�mero de subscritor 57029 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 17 de Outubro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 300 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 6 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Hun Iun Mei Luiza Baptista, oper�ria qualificada, 8.� escal�o, da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, com o n�mero de subscritor 26980 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligada do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por declara��o � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 18 de Outubro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 195 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Teresa Maria da Luz Cheng da Rosa, assistente t�cnica administrativa especialista principal, 1.� escal�o, da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, com o n�mero de subscritor 85936 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligada do servi�o de acordo com o artigo 107.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio a 18 de Outubro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 25 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Lei Vai Meng, chefe sec��o, do Instituto de Ac��o Social, com o n�mero de subscritor 25046 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 17 de Outubro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 410 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 6 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
1. Kan Va Kan, auxiliar, 7.� escal�o, dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo, com o n�mero de subscritor 1694 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 262.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o por limite de idade � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 8 de Outubro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 140 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 6 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
Kam Iut Ngo, auxiliar da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, com o n�mero de contribuinte 6008834, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 10 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais�, da �Conta das Contribui��es da RAEM� e da �Conta Especial�, por completar 22 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, e por ter aderido ao Regime de Previd�ncia ao abrigo do artigo 25.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 e ter completado 60 anos de idade � data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, 25.�, n.� 2, e 39.�, n.� 6, do mesmo diploma.
Hui Sau Foon, auxiliar da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, com o n�mero de contribuinte 6011592, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 17 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e 88% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 21 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma; e determinado n�o ter a mesma direito ao saldo da �Conta Especial�, nos termos do artigo 39.�, n.� 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscri��o n�o corresponder ao estipulado no artigo 7.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 25/96/M, de 27 de Maio, com as altera��es introduzidas pela Lei n.� 5/2007.
Chiang Peng Fai, motorista de pesados da Direc��o dos Servi�os de Turismo, com o n�mero de contribuinte 6033561, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 9 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 3), da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais�, da �Conta das Contribui��es da RAEM� e da �Conta Especial�, nos termos dos artigos 14.�, n.os 1 e 2, e 39.�, n.� 6, do mesmo diploma.
Lam Ka Wing, escriv� judicial do Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, com o n�mero de contribuinte 6069450, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 2 de Agosto de 2011, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 27 de Outubro de 2011:
Lau Sok Cheng Teresa � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica especialista, 1.� escal�o, neste FP, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Fundo de Pens�es, aos 4 de Novembro de 2011. � A Presidente do Conselho de Administra��o, Ieong Kim I.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 7 de Setembro de 2011:
Io Si Ieong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2011.
Wong Sio Ieng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2011.
Rebeca dos Santos Lopes � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Choi Sok Hong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 10 de Outubro de 2011:
Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnica administrativa especialista principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 12 de Outubro de 2011:
Chong Seng Sam � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como subdirectora destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009 e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 15 de Novembro de 2011, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das respectivas fun��es.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 4 de Novembro de 2011. � A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o. DIREC��O DOS SERVI�OS DE ESTAT�STICA E CENSOS
Por despacho da signat�ria, de 23 de Setembro de 2011:
Chan Peng Keong, t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, �ndice 650, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 27 de Outubro de 2011. � A Directora dos Servi�os, Kong Pek Fong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 2 de Setembro de 2011:
Lam Mei Kun � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos do artigo 10.� da Lei n.� 14/2009, conjugados com os artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2011. ���
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 3 de Novembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Shuen Ka Hung. DIREC��O DE INSPEC��O E COORDENA��O DE JOGOS
Por despacho do signat�rio, de 12 de Setembro de 2011:
Carla Marisa Pack Coteriano � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, nesta Direc��o de Servi�os, a partir de 28 de Outubro de 2011.
Chau Fu Hing � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, nesta Direc��o de Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.os 2, al�nea 3), e 3, da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Woo Yuen Ki Agnes, Chiang Da Silva Santos Weng Lam, Cheang Wai Man, Chan Keng Meng, Jos� Lo, Chong Hou Pan, Leong Chon U, Tou Hang U, Chu Chi Chio, Leong Heng Pan, Lau Mei In, Alexandre Lei, Kwan Chi Ian, Ng Cheng Iu, Ng Cheok Fong, Ko Yat Ming, O Ngai Ieong, U Choi Kit, Ao Man Kuai, S�rgio Sequeira da Silva Santos, Lao Si Lei, Chan Kei Kit, Vong Kam Kao, Chan Wai Wang, Chong Iat Loi, Kok Peng Fai, Pun Vai Lon, Ricardo Xavier Joaquim e Jaquelina Jorge Airosa � renovados os contratos al�m do quadro, por mais um ano, como inspectores principais, 1.� escal�o, nesta Direc��o de Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2011.
Licenciada Lei Wai Ieng, t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariada, desta Direc��o de Servi�os � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercer as mesmas fun��es, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despachos do signat�rio, de 18 de Outubro de 2011:
Ng Soi Ha e Sou Mei Wa � renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como auxiliares, 2.� escal�o, nesta Direc��o de Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 e 20 de Novembro de 2011, respectivamente.
Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, 1 de Novembro de 2011. � O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 3 de Outubro de 2011:
Choi Io Meng e Che Sio Weng � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como motoristas de ligeiros, 1.� escal�o, neste Conselho, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 e 24 de Outubro de 2011, respectivamente.
Licenciada Sio Meng Meng � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como int�rprete-tradutora de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente e da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Conselho de Consumidores, aos 31 de Outubro de 2011. � O Presidente da Comiss�o Executiva, Wong Hon Neng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 17 de Outubro de 2011:
Leong Heng Fai, comiss�rio alfandeg�rio � renovada a sua requisi��o, por mais um ano, nestas For�as de Seguran�a de Macau, nos termos dos artigos 33.� da Lei n.� 3/2003 e 34.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Cheong Chi Fat e Maria Helena Fernandes Meira, subinspectores alfandeg�rios, Hoi Wai Chu e Lei Choi Wa, verificadores principais alfandeg�rios, Lao Cheok I e Ao Chan Hou, verificadores alfandeg�rios � renovadas as suas requisi��es, por mais um ano, nestas For�as de Seguran�a de Macau, nos termos dos artigos 33.� da Lei n.� 3/2003 e 34.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 18 de Outubro de 2011:
Poon Vai Si, assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o � rescindido o contrato al�m do quadro, a seu pedido, a partir de 1 de Novembro de 2011, sendo dado por findo o v�nculo com estes Servi�os.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 3 de Novembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 18 de Outubro de 2011: Woo Hon Seng Antonio, chefe n.� 114 871, do CPSP � transita para o quadro de pessoal da ESFSM, em regime de comiss�o de servi�o no �mbito das FSM e passa � situa��o de �adido ao quadro�, nos termos dos artigos 98.�, al�nea c), e 107.�, n.� 1, do EMFSM, vigente, a partir de 12 de Outubro de 2011.
Albano Manuel Navarro Cervantes, chefe n.� 210 851, do CPSP � passa da situa��o de �adido ao quadro� para a situa��o de �no quadro�, por outro lado, nos termos dos artigos 96.�, al�nea a), e 97.� do EMFSM, vigente, a partir de 12 de Outubro de 2011.
Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 28 de Outubro de 2011. � O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 6 de Setembro de 2011:
Chan Hin Wan e Iu Chi Si � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 22 de Setembro de 2011:
Gorgulho Coelho, Maria Helena � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato para t�cnica principal, 2.� escal�o, �ndice 470, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 29 de Novembro de 2011.
Sou Un Fong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 19 de Novembro de 2011.
Lou Sut Fong e Pun Kuan Tou � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos respectivos contratos para assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 205, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despachos da directora, substituta, desta Pol�cia, de 4 de Outubro de 2011:
Licenciado Chan Si Cheng, classificado em 1.� lugar no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 27/2011, II S�rie, de 6 de Julho � nomeado, provisoriamente, pelo per�odo de um ano, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 4, e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.os 1, al�nea 3), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, e com refer�ncia ao disposto no n.� 1, al�nea 3), do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.� 51/2009, II S�rie, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Licenciado Che Ka Kin e mestre Chan Kin Fui, t�cnicos superiores de 1.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, da Pol�cia Judici�ria, classificados em 2.� e 5.� lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 27/2011, II S�rie, de 6 de Julho � nomeados, provisoriamente, pelo per�odo de um ano, t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 4, e 69.�, n.� 1, do ETAPM, e aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.os 1, al�nea 3), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, e com refer�ncia ao disposto no n.� 1, al�nea 3), do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.� 51/2009, II S�rie, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Licenciado Ho Weng Kin e licenciado Kuan Kim Fei, t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, da Pol�cia Judici�ria, classificados em 3.� e 8.� lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 27/2011, II S�rie, de 6 de Julho � nomeados, provisoriamente, pelo per�odo de um ano, t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 4, e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.os 1, al�nea 3), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, e com refer�ncia ao disposto no n.� 1, al�nea 3), do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.� 51/2009, II S�rie, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Licenciado Che Chi Pan e licenciado Mak Hon Kong, classificados em 4.� e 7.� lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 27/2011, II S�rie, de 6 de Julho � nomeados, provisoriamente, pelo per�odo de dois anos, t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 1, e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.os 1, al�nea 3), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, e com refer�ncia ao disposto no n.� 1, al�nea 3), do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.� 51/2009, II S�rie, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Licenciado Kuok Wai Hei, t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, de contrato individual de trabalho, do Instituto de Forma��o Tur�stica, classificado em 9.� lugar no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 27/2011, II S�rie, de 6 de Julho � nomeado, provisoriamente, pelo per�odo de dois anos, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 1, e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.os 1, al�nea 3), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010, e com refer�ncia ao disposto no n.� 1, al�nea 3), do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.� 51/2009, II S�rie, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Pol�cia Judici�ria, aos 4 de Novembro de 2011. � O Director, Wong Sio Chak.
Por Despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a n.� 134/2011, de 21 de Outubro de 2011:
1) Os seguintes instruendos, respectivamente do 14.� Curso de Forma��o de Instruendos (Normal) das For�as de Seguran�a de Macau � nomeados, provisoriamente, por urgente conveni�ncia de servi�o, bombeiros, 1.� escal�o, da carreira de base do quadro de pessoal deste Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.�, n.� 2, 92.�, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 9/2004, de 29 de Mar�o, e ao abrigo da Lei n.� 2/2008: Instruendos
Chan Kai Chong
Cheang Iat Wa
Kuan Sok In 20 514
Wong Fei Fu
Siu Wai Yin
Ng U Hou
Wu Ka Ho
Chan Choi Tim
Leong Mun Weng
Kong Kuok Keong
Lei Peng Cheong
Ao Ieong Tong
Chu Chon Meng
Zheng Xiao Dong 10 914
Mak On Tek
Hoi Cheng Kio
Lei Iam Un
Ngan Kam Pak
Lok Chon Chio
Chio Man Kuong
Mok Wai Tek
Wong Lit Kan
U Weng Kin
Kwan Kit Wai
Kam Kim Ian
Long Kun Kit
Ao Man Kin
Kou Kai Long
Kuok In Peng
Un Keng Fong
Tam Chio Meng
Cheong Wang Hou
Lai Pui Io
Choi Pui Long
Chan Kai Long
Ho Koi Wa
Leong Kin Peng
Ieong Lam Long
Chan Ka Lon
Chan Justino
Lio Su Wai
Chong U Fai
Chong Weng Kit
Chan Chan Hou
Chan Chan Heng
2) Ficando ordenados por ordem de antiguidade que se indica, segundo a classifica��o obtida no final do respectivo curso.
3) O in�cio do exerc�cio de fun��es do pessoal nomeado por este despacho, � reportado a 24 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 80.�, al�nea b), do EMFSM. ���
Corpo de Bombeiros, 1 de Novembro de 2011. � O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 24 de Outubro de 2011, e nos termos dos artigos 28.� e 30.� da Lei n.� 6/2010, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.� 35/2010, I S�rie, de 30 de Agosto, � aprovada a lista nominativa do pessoal do quadro da carreira de farmac�utico dos Servi�os de Sa�de:
Lista dos farmac�uticos que transitam nos termos do artigo 27.�, n.� 1, da Lei n.� 6/2010, para a carreira de farmac�utico, na categoria correspondente constante do mapa 1 anexo � Lei n.� 6/2010:
Marques Rodrigues, Maria No�mia
T�cnico superior de sa�de assessor
Farmac�utico consultor
Nomea��o definitiva
Ip Lopes, Hio Leng
Farmac�uticoconsultor
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 28 de Setembro de 2011, e nos termos dos artigos 28.� e 30.� da Lei n.� 6/2010, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.� 35/2010, I S�rie, de 30 de Agosto, � aprovada a lista nominativa do pessoal do quadro da carreira de t�cnico superior de sa�de dos Servi�os de Sa�de:
Lista dos t�cnicos superiores de sa�de que transitam nos termos do artigo 27.�, n.� 2, da Lei n.� 6/2010, para a carreira de t�cnico superior de sa�de, na categoria correspondente constante do mapa 2 anexo � Lei n.� 6/2010:
Carqueja Le�o Estorninho,
T�cnico de diagn�stico e terap�utica especialista
Da Silva, El�sio
Jo�ozinho de Almeida
Teixeira, Arnaldo Jos�
Kok, Leong Kei
Por despachos do director dos Servi�os, de 25 de Agosto de 2011: Wong Iong Fa, Chao Chio Ieng e U Hang Kuan, auxiliares de enfermagem de 2.� classe, 2.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 8 para o primeiro e 10 de Setembro de 2011 para os seguintes. Un Sut Man, Che Weng Wa, Leong Chong Un, Lou Chio Heng, Lou Un Mui e Pun Chi Fai, auxiliares de enfermagem de 2.� classe, 4.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 6 e 11 para os dois primeiros e 4 de Setembro de 2011 para os restantes. Lam Hang, Cheong Iong Chun, Leong Lai Kuan, Chan Hong Kei, Chan Kit Hong, Ku Sio Man, Lao Mio Heng, Lei Ut Tai, Pong Man Un e Wong Mei Ngan, auxiliares de servi�os gerais, 2.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 5, 12 e 20 para os tr�s primeiros e 10 de Setembro de 2011 para os restantes. Ho Fei e Lai Sut Ieng, auxiliares de servi�os gerais, 5.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Setembro de 2011. Che Su Hong e Leong Kin Hang, auxiliares de servi�os gerais, 6.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Setembro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 6 de Setembro de 2011: Ng Chi Kin, Ao Chong Meng, Mui Ngok San e Wong Chiu Kong, motoristas de pesados, 1.� escal�o, assalariados, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de motorista de pesados, 2.� escal�o, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 21, 16 e 16 de Setembro e 1 de Outubro de 2011, respectivamente.
Por despachos do director dos Servi�os, de 7 de Setembro de 2011: Chan Shuk Tsz, Fan Lai Leng, Fong Cheng In, Ho Oi Kam, Im Weng San, Kam Lai Cheng, Kong Lai Si, Lao Wan Lai, Lei Fong U, Lei Lai San, Lei Lou Na, Leong Hio Ian, Leong Meng Fong, Lou Chi Man, Ng Ka Hou, Ngan Ka U, Sou Soi Ian, U Lai In e Wan In Fong � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como enfermeiros, grau 1, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2011. Por despachos do director dos Servi�os, de 15 de Setembro de 2011: Kou Chi Kit, Leong Io Wa e Un Ka Wai � contratados por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2011. Por despachos do director dos Servi�os, de 11 de Outubro de 2011: Cheong Un Ka, Chan Chi Man e Chu Man Fong � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos superiores de sa�de de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 460, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 25 para o primeiro e 18 de Outubro de 2011 para os restantes.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 26 de Outubro de 2011:
Long I Man � suspenso, a seu pedido, por um ano, o exerc�cio privado da profiss�o de terapeuta (medicina f�sica), licen�a n.� T-0151.
U Kit Lin � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0333.
Vong Man Wa � concedida autoriza��o para o rein�cio da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0185.
Lui Chak Hong � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0369.
Concedido o alvar� para o funcionamento de Pang�s Oral Health Centre, situado na Avenida Xian Xing Hai, n.� 105, Centro Golden Dragon F10, Macau, alvar� n.� AL-0204, cuja titularidade pertence a K & C (Internacional) Companhia Limitada, com sede na Avenida Xian Xing Hai, n.� 105, Centro Golden Dragon F10, Macau.
Por ter sa�do inexacto na vers�o chinesa, por lapso destes Servi�os, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 41/2011, II S�rie, de 12 de Outubro, a p�ginas 10985, se rectifica: Onde se l�: �陳寶朱� deve ler-se: �陳寶珠�.
Servi�os de Sa�de, aos 4 de Novembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Lei Chin Ion.
Ana Kam Constantino � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, e 7.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2011.
Alexandre Lou � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 410, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, e 7.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2011:
Wong Kwok Fai, assistente t�cnico administrativo especialista, 2.� escal�o, do quadro de pessoal deste Instituto � requisitado, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, na Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, nos termos do artigo 34.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 10 de Outubro de 2011:
Tang Chi Chio � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato para adjunto-t�cnico principal, 2.� escal�o, �ndice 365, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 2 de Novembro de 2011.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 11 de Outubro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses para o terceiro e de um ano para os restantes, para exercerem as fun��es a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor:
Ng Kuok I e Wong Peng Seak, como auxiliares, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 12 de Novembro de 2011; Wan Sio Hong, como oper�rio qualificado, 5.� escal�o, �ndice 200, a partir de 19 de Novembro de 2011; Ho Weng Sam, como motorista de pesados, 2.� escal�o, �ndice 180, a partir de 24 de Novembro de 2011; Chan Chi Keang, como oper�rio qualificado, 5.� escal�o, �ndice 200, a partir de 27 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2011:
Chan Chak Seng � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de seis meses, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 5.�, n.� 1, da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 24 de Outubro de 2011:
Pang Chong Iau � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, a partir de 5 de Novembro de 2011, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato para auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 29 de Outubro de 2011, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 27 de Outubro de 2011:
Ng Sao San � rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Liu Zhiguo � rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como m�sico da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 6 de Novembro de 2011.
Jiang Tie � caduca o contrato individual de trabalho como professora de dan�a do Conservat�rio deste Instituto, no termo do seu prazo, em 30 de Novembro de 2011.
Instituto Cultural, aos 3 de Novembro de 2011. � A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Setembro de 2011:
Nuno Miguel Ribeiro Che da Paz � contratado por assalariamento e em regime de est�gio, pelo per�odo experimental de seis meses, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 330, neste Instituto, nos termos dos artigos 7.�, n.� 3, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2011.
Por despacho do presidente do Instituto, de 24 de Outubro de 2011:
Elsa Pereira Hoi Ying Luk � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Novembro de 2011.
Por despacho do presidente do Instituto, de 27 de Outubro de 2011:
Io Lap Tak � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro, progride para t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Por despachos do presidente do Instituto, de 28 de Outubro de 2011:
Chan Hoi Fong Vincent � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro, progride para t�cnico de 2.� classe, 3.� escal�o, �ndice 390, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Manuela Mendes Rodrigues � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Pao Lai Heng � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro, progride para t�cnica de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 420, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Novembro de 2011.
Instituto do Desporto, aos 31 de Outubro de 2011. � O Presidente do Instituto, substituto, Jos� Tavares.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Agosto e 9 de Setembro de 2011, respectivamente:
Shum, Cheuk Yin � contratado por assalariamento e em regime de est�gio, pelo per�odo experimental de seis meses, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 330, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Setembro de 2011.
Hao, Cheng Iong � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Outubro de 2011.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Outubro de 2011. � O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2011:
Tang Sio Lai, t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada por contrato individual de trabalho, deste Instituto � celebrado novo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 12.�, al�nea h), do Decreto-Lei n.� 45/95/M, de 28 de Agosto, n.� 5 do Despacho da Secret�ria para a Administra��o e Justi�a n.� 2/2001, e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 28 de Outubro de 2011. � A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despacho do signat�rio, de 16 de Setembro de 2011: Lo Hou In � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Fundo, a partir de 1 de Novembro de 2011. Por despacho do signat�rio, de 20 de Setembro de 2011: Tam Si Meng � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Fundo, a partir de 2 de Novembro de 2011. ���
Fundo de Seguran�a Social, aos 3 de Novembro de 2011. � O Presidente do Conselho de Administra��o, Ip Peng Kin.
Lai Cheok On � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Lam Mei Ieng � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como auxiliar, 1.� escal�o, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despachos da directora, substituta, dos Servi�os, de 30 de Setembro de 2011:
Lou Chon Sun, assistente t�cnica administrativa principal, 1.� escal�o, e Au Man Vai, t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro de 2011 para a primeira e de 1 de Dezembro de 2011 para a �ltima.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 6 de Outubro de 2011: Lei Kuong Cheong e Pang Tim Meng � contratados por assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.� escal�o, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Leong Lai Man � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2011.
Lou Sio Wan, assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Dezembro de 2011.
Por despachos do signat�rio, de 11 de Outubro de 2011:
Chan Van Chiu e Mak Kin Meng, t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 e 25 de Novembro de 2011, respectivamente, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Iu Kin Pong e Law Siu Ha, t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, Iao Lek Ian, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o e Leong Hoi Leng, assistente t�cnica administrativa de 1.� classe, 2.� escal�o � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 14 de Outubro de 2011:
Lee Choi U, t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Lam Hong Long, t�cnico superior principal, 1.� escal�o �� renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2011, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Por despacho do signat�rio, de 19 de Outubro de 2011:
Leong Lai Man � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 26 de Outubro de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 21 de Outubro de 2011:
Sun Kam Lan Teresa, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 3 de Novembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 17 de Outubro de 2011:
O seguinte pessoal de chefia destes Servi�os � renovadas as comiss�es de servi�o, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir capacidade de gest�o e experi�ncia profissional adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 27 de Novembro de 2011:
Mestre Chim Heng Sam, como chefe da Divis�o de Cadastro;
Mestre Vicente Lu�s Gracias, como chefe da Divis�o de Tratamento de Dados;
Mestre Law Sio Peng, como chefe da Divis�o de Recolha de Dados.
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, 1 de Novembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Chan Hon Peng.
Por despachos da directora dos Servi�os, de 23 e 30 de Setembro, 14, 21 e 27 de Outubro de 2011, respectivamente:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, para exercerem as fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Wu Chou Kit, como t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, �ndice 625, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Chiu Sok Fan, Ung Iok Chan e Lo Choi Han, como adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, �ndice 415, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Andre das Dores Cordeiro, como int�rprete-tradutor de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 490, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Kam Chai Fong, como assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, �ndice 305, a partir de 13 de Janeiro de 2012;
Lei Wai Man Simon, como adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o, �ndice 430, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Arnaldo Kuam Pun Chung, como t�cnico auxiliar de manuten��o de instrumentos de precis�o principal, 1.� escal�o, �ndice 305, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Chan Siu Cheng, como t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 450, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Choi Mei Lan, como adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, �ndice 415, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despacho da directora dos Servi�os, de 25 de Outubro de 2011:
Wu Chou Kit � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, �ndice 625, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Novembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 3 de Novembro de 2011. � O Director dos Servi�os, substituto, Chiu Chan Cheong, subdirector.
Verificando-se uma inexactid�o na vers�o portuguesa do extracto de despacho destes Servi�os, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 43/2011, II S�rie, de 26 de Outubro, se rectifica: Onde se l�: �... Lei Choi Kun ...�
deve ler-se: �... Lei Choi Kun Ana ...�.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, 1 de Novembro de 2011. � O Director dos Servi�os, Fong Soi Kun.
De acordo com o artigo 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, publica-se a 3.� altera��o ao or�amento privativo da Autoridade de Avia��o Civil para o ano econ�mico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 24 de Outubro do mesmo ano:
3.� altera��o ao or�amento privativo da Autoridade de Avia��o Civil para o ano econ�mico de 2011
Semin�rios e congressos 220,000.00
O Conselho Administrativo da Autoridade de Avia��o Civil, aos 21 de Outubro de 2011. � O Presidente, Chan Weng Hong. � Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) � Ho Man Sao.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 4 de Agosto de 2011:
Lei Weng Si � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, neste Gabinete, ao abrigo do n.� 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 289/2007, e nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Setembro de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 11 de Agosto de 2011:
Manuela Regina Borges � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como int�rprete-tradutora de 1.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Cheang Im Ha � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, neste Gabinete, ao abrigo do n.� 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 289/2007, e nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 20 de Setembro de 2011:
Ho, Carolina Tsui Yee � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.� 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 289/2007, e nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Outubro de 2011.
Ng Mio Lan � admitida por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.� 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 289/2007, e nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Outubro de 2011.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 27 de Outubro de 2011. � O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 19 de Setembro de 2011:
Lou Ngai Wa � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Divis�o de Gest�o de Transportes destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009, de 3 de Agosto e 8.� e 9.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Outubro de 2011, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 26 de Outubro de 2011. � O Director dos Servi�os, Wong Wan.
Por despachos da signat�ria, de 21 de Outubro de 2011:
Wong Tak U, t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Secretariado � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, nos termos dos artigos 8.�, n.� 3, al�nea 2), do Regulamento Administrativo n.� 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Dezembro de 2011.
Chan Nicole, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Secretariado � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos dos artigos 8.�, n.� 3, al�nea 2), do Regulamento Administrativo n.� 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Dezembro de 2011.
Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, 1 de Novembro de 2011. � A Secret�ria-geral, Leong Pou Fong.

References: artigo 26
 artigo 5
 artigo 14
 artigo 32
 artigo 17
 artigo 13
 artigo 43
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 107
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 262
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 25
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 39
 artigo 7
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 10
 artigo 13
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 80
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 13
 artigo 34
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
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 artigo 26
 artigo 26
 artigo 8
 artigo 43