Source: http://www.cepe.usp.br/?page_id=57
Timestamp: 2020-02-20 01:41:42+00:00

Document:
CEPEUSP - Centro de Práticas Esportivas da USP – Conjunto Aquático
Artigo 1°: O Conjunto Aquático será utilizado para os fins a seguir discriminados, em ordem prioritária:
Artigo 2°: O Conjunto Aquático funcionará de terça a sexta-feira, das 7h às 18h45, aos sábados das 8h45 às 17h e aos domingos das 8h15 às 16h30.
Par. 1°: As piscinas permanecerão fechadas na temporada de inverno.
Par. 2°: O ingresso será permitido até no máximo quinze minutos antes do término das atividades.
Par. 3°: As piscinas serão fechadas, por questão de segurança, sempre que a temperatura da água for igual ou inferior a 18ºC.
Artigo 3°: Dentro dos períodos indicados no artigo anterior, serão estabelecidos horários e locais que se destinarão exclusivamente a aprendizagem, treinamento, competições e recreação.
Artigo 4°: Nos dias de competição ou apresentações, poderão ser suspensas todas as outras atividades do Conjunto, a critério da Direção do CEPEUSP.
Artigo 5°: As reservas para treinamento e ou utilização das piscinas por AAAs, ficam sujeitas aos seguintes critérios:
Autorização e determinação de horários por parte da Direção do CEPEUSP.
Apresentação de relação nominal dos atletas e do técnico responsável pela equipe, contendo número USP.
Número mínimo de 10 pessoas presentes e participantes.
O técnico responsável deverá estar sempre presente nos dias de utilização.
As reservas que não tiverem freqüência serão canceladas.
Par. único: A Direção do CEPEUSP reserva-se o direito de vetar a utilização das piscinas quando as condições de temperatura, tratamento da água e condições climáticas forem adversas aos critérios normais de utilização.
Artigo 6°: Para adentrar no Conjunto Aquático, o usuário deverá obrigatoriamente estar com o exame dermatológico atualizado, acompanhado do cartão de identificação da USP.
Artigo 7°: O ingresso na piscina para pessoas menores de 13 anos só será permitido, acompanhados dos pais ou responsáveis, maiores de 18 anos.
Artigo 8°: Os participantes de competições ou apresentações nas dependências das piscinas do CEPEUSP deverão obrigatoriamente possuir o exame médico dermatológico.
Artigo 9°: Será obrigatório o uso de maiôs ou trajes de banho nas dependências das piscinas.
Artigo 10°: Para as atividades femininas de aprendizagem e treinamento, é recomendável o uso de maiôs de "peça única" ou duas peças em condições seguras de movimentação.
Artigo 11°: Não será permitido no recinto do Conjunto Aquático:
O uso de óleos bronzeadores ou qualquer produto similar
O ingresso de qualquer tipo de bebida ou alimentos
O uso de qualquer tipo de calçado, exceção feita as sandálias com solado de borracha
A presença de portadores de ferimento ou qualquer tipo de material curativo
Artigo 12°: Antes de ingressar na piscina, os usuários deverão banhar-se adequadamente e passar pelo lava-pés.
Artigo 13°: Os frequentadores deverão cuidar de sua própria segurança, evitando o uso de aparelhos e atitudes que possam por em risco a segurança de outros (empurrões, "caldos" corrida junto às bordas da piscina e dos lava-pés, etc.).
Artigo 14°: As plataformas de salto acima de 3 metros só serão liberadas, para cursos ou atividades oficiais, programadas e ou autorizadas pelo CEPEUSP. Ficando o uso liberado apenas para as pessoas devidamente inscritas nos eventos programados.
Artigo 15°: O não atendimento das clausulas acima, será passível de medidas restritivas, a critério da Direção do CEPEUSP.
Artigo 16°: São solicitados a colaborar para o satisfatório atendimento do disposto na presente portaria, todos os servidores do CEPEUSP e os próprios usuário do Conjunto Aquático, aos quais cabe também zelar pelos princípios de conduta social e higiênica que devem nortear o bom uso das instalações, em beneficio da segurança, da saúde e do bem-estar de todos os frequentadores.
Artigo 17°: Os casos omissos na presente Portaria serão resolvidos pela Direção do CEPEUSP.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17