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Timestamp: 2020-01-27 22:56:11+00:00

Document:
Colegiado Recursal - 1º Gab - 4ª Turma
Cariacica - 2ª Vara De Família (arquivo)
Colatina - Diretoria Do Foro
Lista 0116/2019
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: CASSIA MARIA VICENTE PEIXOTO
Lista: 0116/2019
1 - 0000399-08.2016.8.08.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROMARIO PAMPOLINI RAVANI
Requerido: BANCO ITAUCARD
para apresentar contrarrazões do recurso inominado
2 - 0000363-92.2018.8.08.0022 - Usucapião
Requerente: MARIA MAGDALENA STERN
Requerido: ADALGISA MARIA PRATTI e outros
Advogado(a): 26523/ES - EDICELIA NUNES LEMOS
para se manifestar sobre a contestação
3 - 0000280-76.2018.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: SUELI MARIA SANTOS XAVIER
Advogado(a): 20315/ES - LORIAN GUZZO ACERBE
JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e via de consequência JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, cuja exigibilidade fica suspensa em decorrência da assistência judiciária deferida à fl. 18. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
4 - 0000886-46.2014.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA LUCIA SCARPATTI
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado(a): 13280/ES - MARCUS MODENESI VICENTE
Requerido: CARMEN CURTO
Diante da ausência de qualquer dos vícios elencados pela Requerida Carmen Curto, rejeito os embargos de declaração propostos pela mesma. Acolho parcialmente os Embargos de Declaração interposto pelo INSS tão somente para sanar obscuridade esclarecendo que os honorários de sucumbência em que a Autora foi condenada são devidos aos procuradores do Requerido INSS, ora Embargante. Intimem-se todos para ciência do presente pronunciamento, cumprindo-se, após, as demais determinações já emanadas. Ultimadas as formalidades, com o trânsito em julgado, arquive-se.
5 - 0000260-22.2017.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: ARGENTINA GONÇALVES VIEIRA
Considerando que não restou caracterizada a deficiência, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL nos termos do artigo 487, I do CPC. Via de consequência, REVOGO a decisão de fls. 78/79. Condeno a requerente em custas e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, cuja exigibilidade fica suspensa em decorrência da assistência judiciária deferida à fl. 68. Outrossim, considerando que houve nomeação do advogado dativo Lorian Guzzo Acerbi para a parte requerente, à fl. 66, nos termos do Decreto 2821-R estabeleço os honorários do causídico em R$ 800,00 (oitocentos reais), levando-se em conta os trabalhos desenvolvidos. Além disso, o valor arbitrado leva em consideração o fato de que o causídico era integrante do grupo de advogados que mantinha aberto um núcleo de atendimento à população enquanto a Defensoria Pública estivesse ausente desta Comarca, fornecendo assistência judicial e extrajudicial aos necessitados em uma sala no primeiro andar do Fórum. Oficie-se a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo para que providencie o pagamento. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
6 - 0001181-49.2015.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: J.M.G.D.
Requerido: L.A.D.
Julgo totalmente procedente o pedido descrito na exordial, declarando que o requerido Luiz Antonio Delabarba NÃO É PAI BIOLÓGICO de Julia Ferreira Gomes Delabarba. Via de consequência, determino: a) exclusão do nome do requerido Luiz Antonio Delabarba como pai da requerente; b) exclusão de sobrenome “Delabarba” do registro de nascimento da menor, c) exclusão do nome dos ascendentes do requerido no registro de nascimento do menor. A infante passará a chamar-se “Julia Ferreira Gomes”. Por fim, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I do CPC. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente (Ibiraçu), para que sejam feitas as alterações acima expostas. Isento de custas e honorários. Por fim, considerando a nomeação dos advogados dativos Gleidson Demuner Patuzzo para a autora à fl. 20 e Lorian Guzzo Acerbi para o requerido à fl. 54, arbitro os honorários do Dr. Gleidson em R$ 800,00 (oitocentos reais) vez que acompanhou todo o processo e R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o Dr. Lorian, tendo em vista que o único ato praticado por este foi o comparecimento em audiência. Oficie-se à Procuradoria para efetuar o pagamento. P.R.I. Após o transito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Ao final, arquive-se.
7 - 0001096-92.2017.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: IRACI MARIA DE JESUS NASCIMENTO
Considerando que não restou caracterizada a deficiência, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno a requerente em custas e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, cuja exigibilidade fica suspensa em decorrência da assistência judiciária deferida à fl. 54. Outrossim, considerando que houve nomeação do advogado dativo Lorian Guzzo Acerbi para a parte requerente, à fl. 52, nos termos do Decreto 2821-R estabeleço os honorários do causídico em R$ 800,00 (oitocentos reais), levando-se em conta os trabalhos desenvolvidos. Além disso, o valor arbitrado leva em consideração o fato de que o causídico era integrante do grupo de advogados que mantinha aberto um núcleo de atendimento à população enquanto a Defensoria Pública estivesse ausente desta Comarca, fornecendo assistência judicial e extrajudicial aos necessitados em uma sala no primeiro andar do Fórum. Oficie-se a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo para que providencie o pagamento. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
8 - 0001252-80.2017.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS ERIVALDO DE MARCHI
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I NSS
JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e via de consequência JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, cuja exigibilidade fica suspensa em decorrência da assistência judiciária deferida à fl. 31. Outrossim, considerando que houve nomeação do advogado dativo Lorian Guzzo Acerbi para a parte requerente, à fl. 29, nos termos do Decreto 2821-R estabeleço os honorários do causídico em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, levando-se em conta os trabalhos desenvolvidos. Além disso, o valor arbitrado leva em consideração o fato de que o causídico é integrante do grupo de advogados que mantém aberto um núcleo de atendimento à população enquanto a Defensoria Pública estiver ausente desta Comarca, fornecendo assistência judicial e extrajudicial aos necessitados em uma sala no primeiro andar do Fórum. Oficie-se a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo para que providencie o pagamento. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
9 - 0001664-45.2016.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: JAKSON RODRIGUES
Advogado(a): 008457/ES - JOSE PAULO ROSALEM
DEFIRO o pedido de Tutela de Urgência em sede de antecipação dos efeitos da tutela e determino que o Requerido conceda o benefício de Aposentadoria por Invalidez, em favor do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa moratória diária que desde já fixo em R$ 200,00 (duzentos reais). JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para determinar a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor do Autor, a partir da data da realização da perícia (06/07/2018), pagando, ainda, os atrasados daí advindos até o cumprimento da tutela de urgência, condeno ainda o Réu que conceda o benefício de auxílio doença nº. 614.725.623-1, no período de 04/08/2016 a 05/07/2018, pagando, ainda, os atrasados daí advindos, devidamente corrigidos e atualizados devendo ser observado na execução, as novas diretrizes traçadas em conformidade com o julgamento do REsp 1492221/PR, ressalvada a aplicação de lei ou ato normativo superveniente que venha a regulamentar a matéria, assim como a interpretação, de cunho vinculante, que vier a ser fixada sobre tais normas pelos órgãos competentes do Poder Judiciário. Via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Isento do pagamento de custas processuais. No que tange aos honorários, condeno o Requerido INSS em honorários que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, incidindo somente sobre as parcelas vencidas até a presente data na forma da Súmula 111 do STJ, e do Art. 85, § 2º e § 3º, inciso I do CPC. Sentença não sujeita à remessa necessária, eis que o proveito econômico não excede a 1.000 (mil) salários mínimos, na forma do Art. 496, § 3º inciso I do CPC. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
10 - 0000902-29.2016.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Requerente: E.D.S.J.
Requerido: E.S.
Advogado(a): 20299/ES - FABIANE RODRIGUES CAMPOS DE BORTOLI
DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E REQUERER O QUE DE DIREITO
11 - 0001109-57.2018.8.08.0022 - Embargos de Terceiro
Embargante: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
Embargado: MUNICÍPIO DE IBIRAÇU
12 - 0000177-69.2018.8.08.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.P.G.
Requerido: A.S.G.
Advogado(a): 27547/ES - LAURIANE PIANCA DO NASCIMENTO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFICIO 73 E DOC
13 - 0000205-03.2019.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS DA ROSA LOZER
Requerido: MUNICIPIO DE IBIRACU e outros
PARA APRESENTAR RÉPLICA
14 - 0000276-05.2019.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: PROTEGE - ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS REGIONAL
Requerido: VSB TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
Advogado(a): 8629/ES - JOAO LUIS CAETANO
15 - 0001084-74.2016.8.08.0067 - Monitória
Autor: GRANITOS LITORAL LTDA
Réu: DAUGLEDE BAIOCO
Indefiro o pedido de fls. 68/69 vez que não se trata de processo de conhecimento, mas de ação monitória convertida em título executivo, conforme decisão de fls. 62.
Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.
Indefiro o pedido de fls. 68/69 vez que não se trata de processo de conhecimento, mas de ação monitória convertida em título executivo, conforme decisão de fls. 62. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.
16 - 0000701-66.2018.8.08.0022 - Execução de Alimentos
Exequente: N.R.A.
Executado: C.E.D.A.
Advogado(a): 26945/ES - FELIPE VICENTE PEIXOTO
Face ao exposto, com fulcro no artigo 528, § 3° do CPC e art. 5° LXVII da Constituição Federal, DECRETO A PRISÃO CIVIL DE CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA, pelo período de um mês. Expeça-se mandado de acordo com os valores descritos à fl. 27, item I, com observância dos preceitos constitucionais previstos nos incisos LXII e LXIII, do artigo 5° da Constituição Federal Brasileira, cadastrando-o no BNMP2 com sigilo ABERTO,´para facilitar a localização do devedor de pensão alimentícia que permaneça foragido.
17 - 0000651-06.2019.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: JACKSON JÚNIOR CUNHA DE SOUZA
Advogado(a): 12120/ES - ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO
PARA APRESENTAR RÉPLICA.
18 - 0000348-26.2018.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: A.L.N.
Requerido: M.R.S.
Advogado(a): 23838/ES - PAMELA CAROLINE SCHAIDER
do decurso do prazo de suspensão e requerer o que de direirto.
19 - 0000457-74.2017.8.08.0022 - Monitória
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Requerido: RESTAURANTE E AÇOUGUE FEIJÃO DOCE LTDA. ME e outros
para se manifestar sobte a certidão do oficial de Justiça de fls. 64
20 - 0000277-87.2019.8.08.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerido: RODRIGO LAGARES CASTILHO
Homologo o pedido de desistência, razão pela qual JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Custas quitadas. Via de consequência, procedo com a retirada da restrição judicial, juntado resposta. Sem honorários. P.R.I. Após, arquivem-se os autos.
21 - 0001280-14.2018.8.08.0022 - Embargos à Execução
Embargante: MARIO AFONSO VESCOVI
Embargado: BANCO DO BRASIL S A
Advogado(a): 25252/ES - FRANCIANE GOZZER PIGNATON
Defiro o pedido de fls. 61. Redesigno audiência para o dia 23.10.2019 às 14:00 horas. Intimem-se, devendo os advogados cadastrados comunicarem seus clientes da nova data.
22 - 0001325-18.2018.8.08.0022 - Embargos à Execução
Embargante: WALTER DO AMARAL SANTOS e outros
Advogado(a): 19984/ES - GEORGIA FRANCO SANTOS
Embargante: GISELA FONSECA E FRANCO SANTOS
Embargante: WALTER DO AMARAL SANTOS
Redesigno audiência para o dia 23.10.2019 às 14:00 horas. Intimem-se, devendo os advogados cadastrados comunicarem seus clientes.
23 - 0000070-88.2019.8.08.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: JOSE CARLOS DE JESUS
Homologo o pedido de desistência, razão pela qual JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Sem Custas. Sem honorários, vez que não houve citação. P.R.I. Após, arquivem-se os autos.
24 - 0000026-06.2018.8.08.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.A.M.
Requerido: K.V.M. e outros
Requerido: K.V.M.
Requerido: S.M.M.
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 485, inciso IX do CPC pois trata-se de ação de caráter personalíssimo. Sem custas. Por fim, arbitro honorários da advogada dativa Pâmela Caroline Schaider, OAB/ES n°.:23.838 nomeada à fl. 24, nos termos do Decreto 2821R em R$ 300,00 (trezentos reais),levando-se em conta os trabalhos desenvolvidos. Oficie-se a Procuradoria Geral do Estado do Espirito Santo para que providencie o pagamento. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado arquive-se.
25 - 0001370-90.2016.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: W.S.D.S.
Requerido: E.S.D.S.
Advogado(a): 14136/ES - ANDRE LUIZ MALBAR DO NASCIMENTO
Advogado(a): 21138/ES - KATIELI CASER NIERO
Julgo improcedente o pedido autoral, razão pela qual julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,I, do CPC. Sem custas e honorários, eis que defiro assistência judiciária gratuita. Por fim, considerando que houve nomeação dos advogados dativos André Luiz Malbar do Nascimento à fl. 18 para o requerente e Dra Katieli Caser Niero para o requerido à fl. 25, nos termos do Decreto 2821-R estabeleço os honorários do causídico André em R$ 600,00 (seiscentos reais) vez que indicou outro advogado para comparecer ao ato à fl. 25 e R$ 800,00 (oitocentos reais) para a Dra. Katieli. O valor arbitrado leva em consideração, ainda, o fato de que os causídicos eram integrantes do grupo de advogados que mantinha aberto um núcleo de atendimento à população enquanto a Defensoria Pública estava ausente desta Comarca, fornecendo assistência judicial e extrajudicial aos necessitados em uma sala no primeiro andar do Fórum. Oficie-se a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo para que providencie o pagamento. Expeça-se ofício para pagamento do advogado Lorian, conforme determinado à fl. 25 e ainda não cumprido pela serventia. P.R.I.Transitado em julgado, arquive-se.
26 - 0001273-85.2016.8.08.0056 - Execução de Alimentos
Exequente: J.O.A.
Executado: J.D.S.A.
Advogado(a): 27370/ES - EVELYN FREIRE SANTOS
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IBIRAÇU - 1ª VARA, no dia 02/10/2019 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. OSCAR FARIA SANTOS
RUA MÁRIO ANTÔNIO MODENESI, N° 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES
CEP: 29.670-000
27 - 0000388-08.2018.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: K.J.O.C.
Executado: A.C.R.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IBIRAÇU - 1ª VARA, no dia 16/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. OSCAR FARIA SANTOS
28 - 0000373-10.2016.8.08.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.D.S.A.
Requerido: J.O.A.
29 - 0000046-17.2006.8.08.0022 (022.06.000046-4) - Execução Fiscal
Exequente: A.U.
Executado: S.D.R.F.M. e outros
Executado: S.D.R.F.
Advogado(a): 009888/ES - RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
Determino o cumprimento integral do despacho anterior, para que a 3ª Vara De Execução Fiscal de Vitória promova a baixa na restrição renajud junto a CP nº.: 0008425-65.2014.4.02.0001, devendo, caso entenda necessário, reativar referida CP e proceder com a referida baixa junto ao sistema Renajud. Com resposta, intime-se a executada. Não havendo ressalvas no prazo de lei, arquive-se.
30 - 0001358-42.2017.8.08.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AUZELIA BARCELOS BARBOSA
Requerido: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(a): 28906/ES - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
para apresentar contrarrazões
31 - 0000662-40.2016.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: S3 TRANSPORTES LTDA
Requerido: STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA
Nos termos do art.4° da Lei n° 9.974/2013 alterado pela Lei n° 10.178/2014, para juntar aos autos comprovante do preparo das custas da carta precatória a ser expedida
32 - 0000414-11.2015.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: IZAIAS VIEIRA DOS SANTOS e outros
Executado: PAULO AUBINO e outros
Advogado(a): 18258/ES - ANDREIA MANDELLI
Exequente: LUCIENE ANACLETO GASPARINI
Exequente: IZAIAS VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 007264/ES - ODAIR NOSSA SANT ANA
Indefiro o pedido de fl. 206, uma vez que esse rito é incabível no Juizado Especial Cível, conforme aludido na lei 9.099/95: Art. 18. A citação far-se-á: § 2º Não se fará citação por edital. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Cumpra-se.
IBIRAÇU, 25 DE SETEMBRO DE 2019
CASSIA MARIA VICENTE PEIXOTO

References: artigo 487
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 artigo 528
 artigo 5
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