Source: http://museudeartedeblumenau.com.br/blumenau/audiencias-publicas
Timestamp: 2017-06-26 12:03:28+00:00

Document:
Audiências Públicas - Prefeitura de Blumenau
Audiências Públicas __________________________
a realizar-se no dia 10 de julho de 2017, das 19:00 às 22:00 horas, no auditório da associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais AMPE, localizada na rua Humberto de Campos, 245 - bairro da velha para o processo de tomada de decissão referente a propostas de alteração das Leis Complementares números 751/2010 (Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo), 1030/2015 (Código de Edificações), e a nova redadação da Lei de Regularização de Edificações, revogando-se a LC 1024/2015 e os Decretos números 10.905 e 10.996. Revoga-se, também a Lei Complementar 907/2013.
Prefeito Municipal MATERIAS PARA DOWNLOAD
Anexo I - Lei de Regularização
1. Clique AQUI para acessar o material do edital de convocação e regimento interno. 2. Clique AQUI para acessar o material do diagnóstico dos bairros. 3. Clique AQUI para acessar o material das diretrizes gerais e macrozoneamento. __________________________________________________________
NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, fundamentado nas Leis Complementares nºs. 615 de 15 de dezembro de 2006 - Plano Diretor do Município e 834, de 13 de dezembro de 2011 -, torna público e convoca a todos os cidadãos para a AUDIÊNCIA PÚBLICA
NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIV do art. 59 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e com fundamento na Lei Federal n. 12.587, de 03 de janeiro de 2012, na Lei Complementar Municipal n. 615, de 15 de dezembro de 2006 e no Decreto Municipal n. 8.923, de 27 de abril de 2009, após as etapas de leitura comunitária e diagnóstica, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da CONSULTA PÚBLICA
destinada à apresentação dos Processos Administrativos referentes à alteração do Anexo I – Mapa de Zoneamento da Lei Complementar 751/2010 (Código de Zoneamento, Uso Ocupação do Solo); alteração da Lei Complementar nº 602/2006 (Perímetro Urbano do município de Blumenau-sede) e na Lei Complementar nº 1030/2015 (Código de edificações), a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2016, das 19:00 às 22:00 horas, no auditório da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau – AMPE, localizado na rua Humberto de Campos nº 245 - bairro Velha. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponível na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: http://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas
​Clique AQUI e acesse o regimento interno.
destinada a apresentação da Leitura Técnico-Comunitária e Diagnóstico vinculadas à Revisão do Plano Diretor – LC 615/2006, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2016, das 19:00 às 22:00 horas, na Câmara de Vereadores – rua XV de Novembro, nº. 55, bairro Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: http://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas
​Clique AQUI e acesse o regimento interno e leitura técnica.
​Clique AQUI e acesse o regimento interno e material da audiência.
MARCO ANTÔNIO WANROWSKY, Prefeito Municipal de Blumenau em Exercício, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos 615, de 15 de dezembro de 2006 e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA
MARCO ANTÔNIO WANROWSKY Prefeito Municipal em Exercício MATERIAIS PARA DOWNLOAD:
NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e no cumprimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal 8.666/93, em acordo com o artigo 8 da Instrução Normativa 022/15 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, torna público e convoca a todos os cidadãos para a AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL 03/2016 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Napoleão Bernardes Neto Prefeito Municipal MATERIAS PARA DOWNLOAD:
destinada às propostas de alteração/Revisão do Anexo I da Lei Complementar 749/2010 (Código de parcelamento do solo); 2.Alteração/Revisão da Lei Complementar 751/2010 (Código de zoneamento, uso e ocupação do solo) e Anexo I (Mapa de zoneamento), a realizar-se no dia 25 de novembro de 2015, das 19h às 22h, na plenária da Câmara Municipal de Blumenau - rua XV de novembro, 55 - Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: http://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas
Clique AQUI para acessar todo o material referente a audiência. ________________________________________________________________________________________
destinada à apresentação do Processo Administrativo nº 7784/2015 do Requente DIOCESE DE BLUMENAU - PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, situada a rua Carl Dettmer, 329 – bairro Itoupava Central, com vistas a obtenção de dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas sobre: 1 - Alteração / Revisão de Zoneamento do local em questão; 2 - Alteração/ Revisão do Anexo III (Adequação de Atividades por Zoneamento) – Lei Complementar 751/2010; 3 - Análise Capítulo IV - Decreto 9656/2012 e 4 - Lei Complementar 857/2012 – Planos Setoriais, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, das 19:30 às 22:00 horas, na rua Carl Dettmer, 329 – bairro Itoupava Central. Blumenau, 05 de outubro de 2015.
com o objetivo de colher sugestões sobre a REVISÃO DO PLANO DIRETOR – Lei Complementar 615/2006. O material para consulta estará disponibilizado na página eletrônica do Município no endereço: www.blumenau.sc.gov.br/downloads/seplan/pd_caderno01.rar entre os dias 24 de setembro de 2015 a 31 de maio de 2016. Os interessados em participar da Consulta Pública deverão fazê-lo através do site do município, processo protocolado na Praça do Cidadão ou através do e-mail pensar@blumenau.sc.gov.br, fazendo constar seu nome, endereço e CPF. Blumenau, 24 de setembro de 2015.
destinadas às Oficinas de formação do Processo de Revisão e Atualização do Plano Diretor - Lei Complementar 615/2006, a realizar-se nos dias 28 de Setembro, 05 e 28 de Outubro, 10 e 23 de Novembro e 07 de Dezembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, nos locais conforme abaixo. Data Eixo Estratégico
• Habitação e Regularização Fundiária
2. Clique AQUI para acessar o regimento das audiências e a proposta metodológica de revisão do Plano Diretor 2015 | 2016. 3. Clique AQUI para acessar o material referente ao eixo estratégico Mobilidade.
5. Clique AQUI para acessar o material referente ao eixo estratégico Meio Ambiente e Saneamento Ambiental | Prevenção de Desastres. 6. Clique AQUI para acessar o material referente ao eixo estratégico Patrimônio Histórico e Cultural | Turismo e Lazer | Desenvolvimento Econômico.
8. Clique AQUI para acessar o material referente ao eixo Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. ______________________________________________________
destinada ao Lançamento do Processo de Revisão do Plano Diretor - Lei Complementar 615/2006, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, no Teatro Carlos Gomes, localizado na Rua XV de Novembro, nº. 1181 – Bairro Centro. Blumenau, 09 de setembro de 2015.
EDITAL DE ALTERAÇÃO À CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR MEIO DO EDITAL N. 11/2015 (APRESENTAÇÃO DO EIV N. 006/2014 – PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR ESTRUTURAL OESTE) NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, fundamentado nas Leis Complementares ns. 615, de 15 de dezembro de 2006 e 834, de 13 de dezembro de 2011, e atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SEPLAN,
COMUNICA a todos os interessados que a data da realização da audiência pública convocada por meio do Edital n. 11/2015 destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV n. 006/2014 (Processo Administrativo n. 24989/2014), referente ao projeto de implantação do CORREDOR ESTRUTURAL OESTE, marcada inicialmente para o dia 19 de agosto de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, no Esporte Clube Água Verde, na Rua General Osório, n. 3300 – Bairro Água Verde, fica ALTERADA para o dia 03 de setembro de 2015, mantendose inalterado o horário e local.
Prefeito Municipal Clique AQUI e acesse o material.
destinada à apresentação dos Processos Administrativos de Revisão e Alteração de Zoneamento, referentes à alteração do Anexo I da Lei Complementar 751 de 23 de março de 2010, Código de Zoneamento, Uso Ocupação do Solo, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Blumenau, localizado na Rua XV de novembro, n. 55 – Bairro Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponível na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: http://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas
O texto base do Plano de Mobilidade, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico www.blumenau.sc.gov.br/downloads/blumob.rar | www.blumenau.sc.gov.br/downloads/seplan/regimentointernoblumob.pdf Blumenau, 10 de agosto de 2015.
NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, fundamentado nas Leis Complementares nos 615 de 15 de dezembro de 2006 - Plano Diretor do Município e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e convoca a todos os cidadãos para a AUDIÊNCIA PÚBLICA
a realizar-se no dia 10 de agosto de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, na Sociedade Recreativa Cultural Fortaleza, situada na Rua Samuel Morse, no 133, Bairro Fortaleza, nesta cidade, para o processo de tomada de decisão em relação ao Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV no 005/2012 – Autos do Processo Administrativo no 2012/18.481, referente a construção de um “Crematório de Animais” na BR 470, s/no, de propriedade de Jane Mary Voltolini Weis e Ricardo Weis. Blumenau, 27 de julho de 2015.
CONSULTA PÚBLICA com o objetivo de colher sugestões sobre PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE BLUMENAU, que estará disponibilizado na página eletrônica do Município no endereço: www.blumenau.sc.gov.br/downloads/blumob.rar entre os dias 07 e 22 de maio de 2015.
Audiências Públicas Atas

References: artigo 59
 artigo 59
 artigo 39
 artigo 8
 artigo 59
 artigo 59
 artigo 59