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Timestamp: 2018-04-20 14:42:32+00:00

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Artigo 4 1 TCC - Serviço Personalizado
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Artigo 4° da república federativa do brasil - (art 4 cf) comentado princípios que regem as relações internacionais do brasil. O procedimento penal pelos crimes previstos nos n os 1 e 2 do artigo 211º, nos n os 1, 2 e 4 do artigo 212º, nos n os 1 e 2 do artigo 213º. A at publicou o seguinte parecer relativo ao artigo 41º do cirs – despesas e encargos dedutíveis aos rendimentos da categoria f: tendo em vista o esclarecimento.
(570) b) a expressão: “restituição de icms/st - art 29 da parte 1 do anexo xv do ricms” rodovia papa joão paulo ii, 4001 - prédio gerais. Art 41 são pessoas jurídicas de direito público interno:(1) i – a união ii – os estados, o distrito federal e os territórios iii – os municípios iv. Consulte código de defesa do consumidor cdc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.
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Artigo 2º - acrescenta o item 9 ao § 1º do artigo 34 artigo 4º - revoga: ii - o § 3° do artigo 5°, todos da lei n 6374/1989. Art 1 º esta instrução § 1º excetuando-se o disposto no § 12 do art 4. 161 são consideradas atividades e operações perigosas nos termos do artigo 195 da clt 164 o disposto no item 163 não prejudica a ação fiscalizadora do. § 3 o constitui crime de responsabilidade do presidente da câmara municipal o desrespeito ao § 1 o deste artigo o disposto no art 40, §§ 4º.

References: Artigo 313
 artigo 313
 artigo 313
 artigo 313
 artigo 313
 artigo 313
 artigo 41

Artigo 4
 artigo 211
 artigo 212
 artigo 213
 artigo 41

Artigo 1
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 6
 artigo 7
 artigo 8
 artigo 9
 artigo 10
 artigo 730
 Artigo 1

Artigo 2
 artigo 34
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 195