Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10752847/paragrafo-1-artigo-134-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943/atualizacoes
Timestamp: 2020-02-26 23:19:38+00:00

Document:
Tudo (13.230)
Modelos e peças (0)Diários (5.625)Legislação (1)Definições (0)
Página 3998 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 26 de Fevereiro de 2020
e 31/10/2018, não havendo ilicitude em tal ato, nos termos do artigo 134, §1º, da CLT. A testemunha por ela indicada.... TST e no e. TRT4, nos termos da OJ 394 da SDI1 do TST e da Súmula nº 64 …
Página 521 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 26 de Fevereiro de 2020
. 134, § 1º, 444, 611, da CLT. - divergência jurisprudencial. Não admito o recurso de revista no item. Não se recebe... jurisprudencial cuja contrariedade aponte (art. 896, § 1-A, CLT). Na análise …
Página 61 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 11 de Fevereiro de 2020
certo que a CLT, em seu art. 134 §1º., com a redação anterior à conferida pela Lei nº 13.467/2017, permitia a concessão... INCEPTIVO(NCPC, ART. 203, §1º.) QUE SE FAZ PASSÍVEL DE VALIDAÇÃO. Conforme …
Página 86 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 11 de Fevereiro de 2020
., DO NCPC) AFRONTADA QUE SE MANTÉM INCÓLUME. É certo que a CLT, em seu art. 134 §1º., com a redação anterior à conferida...) SE DAVA A PRESTAÇÃO DA LABUTA DIRIGIDA - CABIMENTO DO ACRÉSCIMO …
Página 83 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 11 de Fevereiro de 2020
, em seu art. 134 §1º., com a redação anterior à conferida pela Lei nº 13.467/2017, permitia a concessão de férias de forma...(a) e avistável no ID de nº 81b3285 que o porfiante(CLT, art. 3º.) gozou …
Página 108 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 11 de Fevereiro de 2020
, sempre fracionadamente. É certo que a CLT, em seu art. 134 §1º., com a redação anterior à conferida pela Lei nº 13.467/2017.... Consta, da proferição(NCPC, art. 203 §1º.) antecessora a respeito …
Página 1530 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 12 de Fevereiro de 2020
de concessão de férias será a que melhor consulte os interesses do empregador. O artigo 134, § 1º da CLT, por seu turno... ao trabalhador, como originariamente prevista no art. 143 da CLT, passando …
Página 1533 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 12 de Fevereiro de 2020
de férias será a que melhor consulte os interesses do empregador. O artigo 134, § 1º da CLT, por seu turno, autoriza em casos... referência expressa do dispositivo legal para ter-se como …
Página 31 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 13 de Fevereiro de 2020
II do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; §1º do artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho... da justiça gratuita. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do artigo 896-A da Consolida……
Andamento do Processo n. 1000725-39.2019.5.02.0029 - ATOrd - 20/02/2020 do TRT-2
imposta pelo artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação resultante da Lei 13.467/2017, "ao advogado... A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 625-D, não prevê …

References: artigo 134
 artigo 134
 artigo 134
 artigo 818
 artigo 134
 artigo 896
 artigo 791
 artigo 625