Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2017/28/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2017-10-20 01:12:12+00:00

Document:
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregado nos sítios da internet dos mesmos serviços (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo, do quadro do pessoal dos SASG, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 7 de Junho de 2017.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Junho de 2017.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2017:
Entidade beneficiária Finalidade Data da autorização Montante atribuído
Sociedade de Artes e Letras Realização da 6.ª edição do Festival Literário de Macau — Rota das Letras
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 3 de Julho de 2017.
O Chefe do Gabinete, substituto, Wai Cheng Iong.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e disponibilizada nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e disponibilizada nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 6 de Julho de 2017.
Concurso Público n.º 05/2017/DAF/SA
Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Abril de 2017, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Automóvel de passageiros».
As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas, do dia 31 de Julho de 2017.
Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de cento e quinze mil e duzentas patacas ($115 200,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro (em nome de Serviços de Alfândega de Macau) ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 1 de Agosto de 2017.
Serviços de Alfândega, aos 29 de Junho de 2017.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017:
Lio Pek In 76,75
(Homologada por deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa, de 20 de Junho de 2017).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Junho de 2017.
Presidente, substituto: Chan Ka Wai, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Finanças.
Vogal efectiva: Pao Un Mei Melinda, técnica especialista.
Vogal suplente: Lao Ngai, chefia funcional.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
1.º Fong Pou Wa 83,80
2.º Kuok Chan Hei 83,44
3.º Lou Chi Vai 78,54
4.º Chan Weng Wa 76,41
5.º Wong Iong Cheong 76,32
6.º Tai Kit Seng 76,21
7.º Cheong Tak Wai 76,03
8.º Lam Sio Pan 75,22
9.º Lam Pak Hong 75,02
10.º Leong Chi Kin 75,00
11.º Choi Sai Kim 74,96
12.º Lam Chi Keong 74,94
13.º Lou Ngai Leong 74,93
14.º Ma Wai Kit 74,91
15.º Cheong Chi Man 74,90
16.º Lei Iok 74,81
17.º Chau Chi Hung 74,72
18.º Wong Man Long 74,54
19.º Ip Vai Keong 74,50
20.º Kam Tak Weng 74,29
21.º Leong Iat Seng 74,11
22.º Lam Sin Kuok 74,07
23.º Leong Kin Fai 73,96
24.º Un Ka Lun 73,83
25.º Tang Wai Hong 73,75
26.º Siu Ka Chun 70,85
27.º Ng Ka Fai 69,39
28.º Lai Ka Wai 69,08
29.º Chow Wai Lam 68,58
30.º Chong Wa Fong 68,38
31.º Chen Shuzhong 67,81
32.º Wu Kin Pong 67,52
33.º Lei Chi Meng 65,81
34.º Lei Iok Kong 65,44
35.º Fan Hong Kuan 64,79
36.º Lo Chi Hang 61,64
— Excluídos por terem faltado à prova escrita de conhecimentos: 16 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à prova prática de condução: 4 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 6 candidatos.
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova escrita de conhecimentos: 4 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova prática de condução: 10 candidatos.
c) Excluídos por terem violado as regras da prova escrita de conhecimentos: 3 candidatos;
d) Excluído por ter violado as «Observações para os candidatos admitidos à entrevista profissional»: 1 candidato.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Julho de 2017).
Gabinete do Procurador, aos 4 de Julho de 2017.
Presidente: Chang Wai Sam, chefe do Departamento de Apoio.
Torna-se público que se encontra afixada no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e disponibilizada no website do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo), a lista definitiva rectificada dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e de administração financeira pública, do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016.
Gabinete do Procurador, aos 6 de Julho de 2017.
Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servicos públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servicos públicos).
Gabinete do Procurador, aos 7 de Julho de 2017.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 17 de Maio de 2017:
Kuok Sio Man 82,56
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Julho de 2017).
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 22 de Junho de 2017.
Vogais efectivas: Lei Man Tou, técnica superior assessora; e
Ao Chio Heng, técnica superior assessora.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre, 18.º andar, Macau, e disponíveis nos sítios da internet deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de protocolo e relações públicas;
Um lugar de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, área de protocolo e relações públicas;
Três lugares de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, área de protocolo e relações públicas;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área administrativa e financeira.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 3 de Julho de 2017.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2017:
Kuok Tai 80,63
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Julho de 2017).
Vong Kuai Ieng.
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de divulgação jurídica.
Quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de atendimento público;
Cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de atendimento público;
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 6 de Julho de 2017.
Despacho n.º 77/2017
Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, do n.º 1 do artigo 22.º e do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e do n.º 3 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2015, determino:
1. São delegadas e subdelegadas no chefe do Departamento de Estudo do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa, Chan Chi Ieong, as minhas competências próprias e delegadas seguintes:
2) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
3) Justificar ou injustificar faltas;
4. São ratificados todos os actos praticados pelo chefe de departamento, Chan Chi Ieong, no âmbito das presentes delegações e subdelegações de competências, desde o dia 21 de Junho de 2017.
(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2017).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 4 de Julho de 2017.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 31 de Maio de 2017:
1.º Lio Keng Him 80,89 *
2.º Lou Nam Wa 80,89 *
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 29 de Junho de 2017.
Vogais efectivos: Chan Hio Tong, técnica especialista; e
Tam Kuok Wai, adjunto-técnico especialista.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 31 de Maio de 2017:
Ieong Chi Wang 80,00
Vogal efectiva: Tam Iok I, adjunta-técnica especialista.
Vogal suplente: Chan Sou Cheng, técnica especialista.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 5 de Julho de 2017.
A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, e internet dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 7 de Junho de 2017.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Julho de 2017.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre, 14.º andar, e publicado nas páginas electrónicas deste Fundo e dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Pensões, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Pensões, aos 7 de Julho de 2017.
Classificativa final ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2016:
1.º Ho, Chi Ieong 78,38
2.º Ao, Kuok Weng 75,33
3.º Lai Ho Yan 71,80
4.º Ku Wun I 71,03
5.º Cheong Man Wun 70,77
6.º Lam Nga Cheng 70,42
7.º Mak, Sin Ieng 68,32
8.º Leong, Sio Leng 66,90
9.º Lei, Weng Kuan 64,65
10.º Un Kin Pang 64,13
11.º Lou, Sin Nam 63,97
12.º Pong, Seong Tong 62,25
13.º Lao, Pou Si 62,22
14.º Mak, Sin Tong 62,10
15.º Lei, Ka Fai 5X397XX(X) 62,00
16.º Wong, Wang Fai 61,98
17.º Chan, Iong Iong 60,95
18.º Lao, Tat Man 59,53
19.º Huang, Zhu 59,35
20.º Cheang, Kun Heng 59,30
21.º Ao, Hou Chon 59,25
22.º Cheang, Chon Long 59,15
23.º Leong I Cheng 59,02
24.º Lam, Chun 58,88
25.º Wong, Kin Man 58,65
26.º Lei, Sin Tong 58,35
27.º Ng, Pui Fong 58,25
28.º Hao, Cheong In 58,23
29.º Wong, Seng Chon 58,15
30.º Tam Ka Weng 58,00
31.º Chan Ka Chon 57,98
32.º Chong, Cheng Man 57,72
33.º Wong, Weng Chi 57,57
34.º Tang, Sio Fan 57,45
35.º Fong, Hao I 57,32
36.º Ho, Chan Tong 57,20
37.º Shi Yaran 57,17
38.º Cheong, Sio In 57,15
39.º Leong, Weng I 57,10
40.º Che Pui Pui 57,00
41.º Ieong, Sio Lei 56,75
42.º Ao Lai Si 56,60
43.º Leong Lai Kuan 56,47
44.º Chan, Wai Man 56,30
45.º Chan, Nga Fong 56,20
46.º Chan, Man Si 56,08
47.º Zhuo, Min 55,97
48.º Yeung, Lok Yan 55,82
49.º Choi, Chan Seng 55,78
50.º Lei, Hoi Wai 55,75
51.º Kan, Weng Hei 55,72
52.º Wong, Kei 55,68
53.º Chao, Kin Pan 55,57
54.º Fong Cheng Chi 55,50
55.º Tang Iat Iau 55,33
56.º Chan, Iek Tat 55,25
57.º Chan, Wai Wa 55,23
58.º Leong Sek Kuan 55,20
59.º Cheong, Pui San 55,17
60.º Lau Kei Cheong 55,13
61.º Chan, Chi Man 55,05
62.º Choi, Weng Kei 54,86
63.º Tam Tak Chi 54,67
64.º Chu, Wai Nam 54,57
65.º Kuok Sok Wai 54,35
66.º Si, Chi Seng 54,08
67.º Un, Sek Un 53,98
68.º Sit Man Teng 53,75
69.º Leong, Chi Cheng 53,50
70.º Chan, Weng Hong 53,15
71.º Mak, Weng Kin 53,05
72.º Ng, Fong Mei 52,90
73.º Leong, Sok Man 52,75
74.º Kuan Chi Hong 52,25
75.º Chan, Weng San 52,23
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 993 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 721 candidatos.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Junho de 2017).
Presidente: Cheang Hio Man.
Vogais efectivas: Choi Lei Lei; e
Vong Sok Wai.
Torna-se público que se encontra afixada no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, bem como pode ser consultada no sítio da internet da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 5 de Julho de 2017.
2.ª relação trimestral do ano 2017 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
134 Tang Yin Tak 3/FL. INFANTE COMMERCIAL BUILDING, 17A-17D, RUA DO DR. PEDRO JOSÉ LOBO, MACAU Inscrição cancela em 16/5/2017, com efeito retroactivo em 11 de Junho de 2016.
981 Li Ching Lap Bernard 澳門蘇亞利斯博士大馬路323號中國銀行大廈29樓 Registado como auditor de contas em 25/4/2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento do seguinte lugar do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Julho de 2017.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, publicar a listagem dos apoios concedidos no ano de 2016:
Entidades beneficiárias Finalidades
澳門本地工人權益會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
澳門民生協進會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
澳門工人同盟總會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
澳門幼兒保教職工協會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
澳門勞動民生協會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
澳門物業管理員職工會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
Federação das Associações dos Operários de Macau Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
澳門工人民生力量聯合工會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
澳門職工權益協會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
澳門工人自救會 Custear despesas de funcionamento.
澳門裝修業聯合會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
Macau Entertainment and Hotel Employees Union Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
新澳門扎鐵聯合會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
澳門工人團結工會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
澳門民生權益促進會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
中國澳門鋼筋扎鐵工程工會 Custear despesas de funcionamento. 15/04/2016 $ 72,000.00
澳門工人民生權益促進會 Custear despesas de funcionamento. 28/01/2016 $ 84,153.00
澳門勞動民生聯合工會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
澳門建造業工友工會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
澳門草根階層聯合會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
博彩員工協進會 Custear despesas de realização de actividades.
Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau Custear despesas de funcionamento.
Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau Custear despesas de realização de actividades. 17/03/2016 $ 63,400.00
Caritas de Macau Custear despesas de realização de actividades. 03/02/2016 $ 842,044.90
澳門中華新青年協會 Custear despesas de realização de actividades. 11/05/2016 $ 652,183.61
Macau Special Olympics Custear despesas de realização de actividades. 23/09/2016 $ 13,399.00
Associação dos Empregados de Elevadores e Escadas Rolantes de Macau Custear despesas de realização de actividades. 06/10/2016 $ 7,666.10
青年善用餘暇計劃2016：9名 Subsídios para o estágio. 29/04/2016 $ 102,098.38
學員培訓津貼：569名 Subsídios de formação. 20/12/2015 $ 5,309,399.30
『安全審核員證書課程』學員津貼：60名 Subsídios para o estágio. 13/07/2016 $ 150,000.00
『建築安全督導員』學員津貼：205名 Subsídios de formação. 29/02/2016 $ 512,500.00
『助理建築安全督導員證書』學員津貼：127名 Subsídios de formação.
Total $ 20,209,315.69
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Junho de 2017.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 5 de Julho de 2017.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício Advance Plaza, 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administra­tivo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Julho de 2017.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 17 de Maio de 2017:
Chan Im Lin 84,81
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte à sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Junho de 2017).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 22 de Junho de 2017.
Vogais efectivos: Pang Ka Man, adjunto-técnico de 2.ª classe; e
Kuan Cheng Lai, adjunto-técnico de 2.ª classe.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 17 de Maio de 2017:
1.º Orieta Jorge 81,67
2.º Chan Lai Ha 81,39 a)
3.º Lei Ka Ian 81,39 a)
4.º Kwan Pui San 81,39 a)
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte à sua publicação.
Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 29 de Junho de 2017.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Julho de 2017.
Faz-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, e publicada nas páginas electrónicas desta Direcção e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 5 de Julho de 2017.
Faz-se público que se encontram afixadas no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, e publicadas nas páginas electrónicas desta Direcção e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:
1. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
2. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 6 de Julho de 2017.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento, do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:
1.º Hoi Teng Hei 82,93
2.º Lam Mio Sin 80,37
3.º Ao Ieong Sut Fan 80,33
4.º Tai Wai Yuk 79,00
5.º Ku Lai San 78,63
6.º Lei Meng Pan 78,57
7.º Wu Ngai Pou 78,43
8.º Lee Lai Ieng 78,37
9.º Vong Pou Fan 78,27
10.º Hao Hou Lin 78,20
11.º Chan Fong 78,13
12.º U Ka Hou 77,17
13.º Ngai Pek Ha 77,10
14.º Lei Ka Veng 77,00
15.º Lao Sio I 76,70
16.º Wu Zhongan 76,33
17.º Ho Im Ha 76,10
18.º Vong Vai I 75,07
19.º Wong Cheok Man 73,17
20.º Ieong Chi Fong 73,00
21.º Lok Wai Man 72,97
22.º Tam Chong Kong 72,87
23.º Ieong Sio Kit 72,83
24.º Ng Cho U 72,80
25.º Ao Ieong Ion Lao 72,77
26.º Cheang Fong Cheng 72,73
27.º Lao I Ha 72,70
28.º Lee Ha 72,67
29.º Wong Choi Fan 72,63
30.º Ho Chio Nam 72,60
31.º Ho Sio Fong 72,57
32.º Wu Zhenzhen 72,53
33.º Lin Yongli 72,43
34.º Choi In Cheng 72,17
35.º Ho Lai Kun 72,10
36.º Cheong Kit Cheng 72,03
37.º Leong Ka In 72,00
38.º Vong Lai In 71,90
39.º Vong In Seong 71,83
40.º Lio Iok Ieng 71,80
41.º Chan Ka Ion 71,60
42.º Chu Wai I 71,57
43.º Fong Miu Chu 71,50
44.º Ng Wai Seong 71,47
45.º Iam I Man 71,43
46.º Wong Cheng Chi 71,40
47.º Lam Vai I 71,37
48.º U Pak Mui 71,33
49.º Ho Sok Fan 71,30
50.º Lei Choi Leng 71,23
51.º Wong Pui Ha 71,07
52.º Ng Sio Hong 71,00
53.º Hong Sok Lan 70,97
54.º Dou Jianqing 70,80
55.º Cheong Iok In 70,67
56.º Chan Iok Meng 70,63
57.º Lei Chi Fai 70,47
58.º Cheong Tai In 70,43
59.º Chao Soi Fan 70,40
60.º Li Peili 70,37
61.º Wong Iok Peng 70,30
62.º Cheang Mei Kuan 70,23
63.º Lei Chan Nam 70,20
64.º Chong Ut Ngo 70,17
65.º Lei Mei San 70,13
66.º Wong Wun Choi 70,10
67.º Wong Sao Keng 69,93
68.º Au Nang On 69,90
69.º Lam Sio Leng 69,87
70.º Pun Sao Ieng 69,80
71.º Lei Sok Tak 69,77
72.º Sio Chan Wai 69,73
73.º Hao Man I 69,70
74.º Leong Son I 69,67
75.º Iu Iok Ha 69,65
76.º Kuok Kuai Hou 69,60
77.º Ieong Tai Wai 69,53
78.º Kun In Ngo 69,50
79.º Yuan Lijiao 69,47
80.º Cheong Pou U 69,43
81.º Mo Jin Xiao 69,33
82.º Chan Choi Fan 69,30
83.º Zhou Qianmei 69,23
84.º Lee Lai San 69,00
85.º Jim Lai Fu 68,97
86.º Chan Kam Chu 68,90
87.º Choi Pou Lin 68,67
88.º Tang Mei Chong 68,60
89.º Ip Sao Fong 68,53
90.º Lei Sio Mui 68,50
91.º Mak Lai Kit 68,47
92.º Pang Sio Mei 68,43
93.º Lei Wai Sin 68,40
94.º Ng Wun Chan 68,30
95.º Lei Im Fan 68,27
96.º U Song 68,07
97.º Ieong Su Ieng 67,83
98.º Su Lihong 67,73
99.º Mak In Peng 67,57
100.º Chong Peng 67,53
101.º Leong Lai Sim 67,50
102.º Chong Wai Lin 67,47
103.º Chiang Chin Meng 67,43
104.º Li Pou Leng 67,23
105.º Chan Pou U 67,13
106.º Cheong Lai Kun 67,00
107.º Lok Kin Chan 66,97
108.º Huang Juanai 66,90
109.º Ao Sao Chun 66,83
110.º Ip Matos Iok Wa 66,80
111.º Iao Mei Lai 66,77
112.º Pun Lai San 66,73
113.º Lao Keong 66,63
114.º Ng Iok Fong 66,60
115.º Chen Wenjun 66,57
116.º Leong Iok Kuan 66,53
117.º Seak Lai Na 66,50
118.º Chen Lijun 66,47
119.º Van Pou Leng 66,45
120.º Cheang In Mei 66,42
121.º Kuan Heng Hou 66,40
122.º Ma Hoi San 66,37
123.º Wai Ka Soi 66,33
124.º Kuan In Peng 66,20
125.º Wu Xiuzhen 66,17
126.º Pun Leng Si 66,07
127.º Sam Sio In 66,00
128.º Wong Un Man 65,97
129.º Ho Heng Nam 65,93
130.º Chao Chai Sam 65,73
131.º Cheang Choi Wan 65,67
132.º Chao Im Hong 65,63
133.º Cheong Choi Ngan 65,60
134.º Ao U Kuan 65,50
135.º Cheong Loi Seng 65,47
136.º Ng Chon Lei 65,43
137.º Leong Cho I 65,27
138.º Wong Choi Lan 65,23
139.º Lao Sio Pui 65,07
140.º Ho In I 65,03
141.º Fong Pek Chang 64,80
142.º Ao Choi Heng 64,70
143.º Ng Son Lai 64,67
144.º Wu Jieshuang 64,53
145.º Leong Pui Chan 64,23
146.º Leong Mio Ieng 64,20
147.º Hoi Io Meng 64,13
148.º Chui Hon 63,77
149.º Lou Wu Fun Iong 63,70
150.º Lao Iok Han 63,50
151.º Cheong Ieng Fong 63,43
152.º Lei Kit Ngan 63,40
153.º Lin Li 63,37
154.º Cheang Man I 63,35
155.º Ian Hoi Tong 63,33
156.º Cheang Pui San 63,30
157.º Chio Iek Sio 63,23
158.º Hong Sao Ion 63,17
159.º Chao Sin Fan 63,10
160.º Hun Lai Chan 63,00
161.º Chong Lai Iong 62,97
162.º Ho Un Sim 62,93
163.º Jim Lai Iong 62,80
164.º Chou Kam Ngo 62,77
165.º Un Sao Leng 62,73
166.º Leong Kam Ieng 62,70
167.º Wu Nim Peng 62,67
168.º Lam Wai Tat 62,60
169.º Lao Sut Iok 62,57
170.º Chao Hong Leng 62,43
171.º Cheung Mei Yi Cilia 62,37
172.º Lai Sone Keine Zazamy Allitette 62,33
173.º Lei In Peng 62,20
174.º Leong Ngan Seong 62,13
175.º Wong Keng Fong 62,10
176.º Wu Cheong Iao 61,97
177.º Lei In Mui 61,83
178.º Sou Mei Wun 61,67
179.º Ip Vai Heng 61,57
180.º Wong I Man 61,53
181.º Chong Sio Kun 61,50
182.º Lam Man Leng 61,43
183.º Lam Mei Wai 61,40
184.º Lei Sio Leng 61,30
185.º Choi Pek Kuan 61,23
186.º Leong Kin Meng 61,20
187.º Sun Hong Mui 61,07
188.º Au Ka Hou 60,93
189.º Kou Sao Kun 60,90
190.º Lo Pui Meng 60,80
191.º Lo Sio Hong 60,77
192.º Lei Kei Ieng 60,67
193.º Mak Lai Peng 60,60
194.º Chen Wei Mei 60,57
195.º Ian Hang I 60,53
196.º Chan Wai Lin 60,50
197.º Wong Wai Man 60,43
198.º Choi Mei Ngan 60,40
199.º Lai Lin Tai 60,33
200.º Sio Fong Peng 60,30
201.º Chan Sou Han 60,20
202.º Ho Cheong In 59,93
203.º Wong Lai Lin 59,63
204.º Leong Ka Tim 59,43
205.º Lei Sio Wan 59,40
206.º Kuong Lai In 59,27
207.º Leonardos Fong In Fei 59,17
208.º Si Hio Hong 58,63
209.º Kok Lai Fan 58,00
210.º Chan Long I 54,60
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 117 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 29 candidatos.
— Excluídos por terem obtido classificação na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 140 candidatos.
c) Excluídos por terem violado as regras das provas: 19 candidatos.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2017).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Junho de 2017.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 31 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Junho de 2017.
Vogais: Chan Ngon Mou, técnico superior assessor; e
Kou Chan Man, técnico superior assessor.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 31 de Maio de 2017.
Presidente: Ho Ka Wai, técnico superior principal.
Vogais: Wan Keng Fun, técnico especialista; e
Chan Chi Weng, técnico especialista.
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de informática;
Três lugares de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, área de informática.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Junho de 2017.
(Ref. do Concurso n.º 00117/02-MA.ANE)
Classificativa final do candidato ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (anestesiologia), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:
Siu Man Kit 5,59
De acordo com o estipulado no n.º 4 do artigo 19.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), o candidato pode interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.
Presidente: Dr. Leong Fai, médico consultor de anestesiologia.
Vogal efectiva: Dr.ª Li Hung Ping, médica consultora de anestesiologia.
Vogal suplente: Dr. Kuong Kin Kei, médico consultor de anestesiologia.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor nas línguas chinesa e inglesa, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 31 de Maio de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 7 de Junho de 2017.
Serviços de Saúde, aos 3 de Julho de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental e entrevista profissional, para o preenchimento de quatro vagas de enfermeiro-especialista, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, providas em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 8 de Março de 2017.
Serviços de Saúde, aos 4 de Julho de 2017.
Informa-se que, nos termos do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 17 de Maio de 2017.
Serviços de Saúde, aos 5 de Julho de 2017.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.os 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de vinte lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 6 de Julho de 2017.
Concurso Público n.º 24/P/17
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Junho de 2017, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema de equipamentos de Ecografia Ultrasónica dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 12 de Julho de 2017, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $38,00 (trinta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 8 de Agosto de 2017.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 9 de Agosto de 2017, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $40 000,00 (quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 7 de Julho de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov. mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (pediatria), da carreira médica, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 31 de Maio de 2017.
Despacho n.º 19/SS/2017
1. Ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 53/94/M, de 14 de Novembro, o signatário nomeia como membros da Comissão Técnica para os Assuntos da Farmácia Tradicional Chinesa, as pessoas abaixo mencionadas:
Vogais: Chon Hang I, farmacêutica;
Cheong Tai, médico de medicina chinesa;
Kuan Su Kun ou em sua substituição Cheong Iong Oi, indicados pela Associação de Medicamentos Chineses; e
Kong Su Kan ou em sua substituição Leong Iao Ngo, indicados pela Associação de Medicamentos Chineses.
2. É revogado o Despacho n.º 07/SS/2012, de 14 de Junho de 2012, publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2012.
Concurso público para a prestação de serviços de promoção de saúde escolar nas escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2017/2018 e 2018/2019
3. Objecto do concurso: prestação de serviços de promoção de saúde escolar nas escolas oficiais dependentes da DSEJ.
4. Período da prestação de serviços: de Setembro de 2017 a Agosto de 2019.
6. Caução provisória: $200 000,00 (duzentas mil patacas), a prestar mediante garantia bancária, aprovada nos termos legais, ou depósito em numerário, à ordem da DSEJ, no Banco Nacional Ultramarino (Conta n.º 9002501375).
9. Condições de admissão: organização ou instituição de assistência médica registada em Macau e reconhecida pelos Serviços de Saúde, com, pelo menos, dez elementos de pessoal de promoção de saúde que possua as respectivas habilitações académicas exigidas.
Data e hora limite (Nota 1): até às 12,00 horas do dia 28 de Julho de 2017.
(Nota 1): Em caso de encerramento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude na data e na hora limite, originalmente determinadas para a entrega das propostas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limite para entrega das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. A data e a hora do acto público do concurso definidas no ponto 11 serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte à data limite para a entrega das propostas.
Data e hora (Nota 2): às 10,00 horas do dia 31 de Julho de 2017.
(Nota 2): Em caso de encerramento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude na data e na hora originalmente determinadas para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora do acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Em conformidade com o disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou os seus legítimos representantes devem estar presentes no acto público do concurso para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos constantes nas suas propostas apresentadas.
Data: a partir da publicação do presente anúncio e até à data do acto público do concurso.
Outras observações: a obtenção da cópia do processo do concurso só é permitida mediante apresentação da cópia do modelo M/8 (Contribuição Industrial — Conhecimento de Cobrança), cópia do modelo M/1 (Contribuição Industrial — Declaração de Início de Actividade/Alterações) ou do carimbo da empresa (qualquer uma das formas referidas) e após o devido registo.
— Preço: (55%);
— Habilitações profissionais do pessoal de promoção de saúde escolar: (15%);
— Organização, estrutura, dimensão e medidas de gestão do concorrente: (10%);
— Experiência do concorrente na respectiva área: (10%);
— Qualidade do plano de execução: (10%).
14. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na sede da DSEJ, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a partir da data de publicação do presente anúncio e até à hora limite para entrega das propostas do concurso público, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Julho de 2017.
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico contratado por contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 2.ª classe da carreira de técnico, contratados por contrato administrativo de provimento da DSEJ;
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico contratado por contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos de 2.ª classe da carreira de adjunto-técnico, contratados por contrato administrativo de provimento da DSEJ;
Cinco lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo contratado por contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe da carreira de assistente técnico administrativo, contratados por contrato administrativo de provimento da DSEJ.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Julho de 2017.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:
1.º Leong Cheok Pan 63,20
2.º Choi Chong Meng 60,17
3.º Kou Soi 59,20
4.º Shao Wenjin 57,83
5.º Pang Wai Him 55,87
6.º Che Weng Io 55,53
7.º Lei Pak Kan 54,97
8.º Cheong Se Hang 54,90
9.º Ip Ka Meng 54,43
10.º Lei Chi Hou 54,37
11.º Hoi Tin Kai 54,33
12.º Lau Wai Tong 54,00
13.º Tong Meng Io 53,73
14.º Loi Iok Lam 53,40
15.º Si Meng Leong 53,33
16.º Tam Sit Man 51,10
17.º Cheong Kim Fong 50,90
18.º Chan Ka Fai 50,60
19.º Tam Chan Pong 50,40
20.º Wong Kin Fei 50,17
21.º Hoi Hoi Po 50,10
a) Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 63 candidatos;
b) Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 10 candidatos.
a) Excluídos por terem obtido na prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: 68 candidatos.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2017).
Instituto Cultural, aos 19 de Junho de 2017.
Presidente: Leong Heng Cheong, chefe da Divisão de Organização e Informática.
Ho Hoi Seng, técnico superior assessor.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:
1.º Lam Si Man 65,30
2.º Vong Man Chon 64,42
3.º Choi Tin Sek 60,37
4.º Lei Pang Fei 59,00
5.º Chan Pui Lam Viriato 58,66
6.º Wong Weng Sang 58,50
7.º Lio Wai Kit 58,17
8.º Wong Chon Hou 58,07
9.º Leong Fu Fai 57,73
10.º Lo Wang Fu 57,12
11.º Cheong Wan Chong 55,00
12.º Chan Man Fai 54,67
13.º Pang Iong Kan 52,75
14.º Io Kai Man 51,00
15.º Leong Un Lok 50,67
16.º Long Sin Hang 50,60
17.º Wong Kin Meng 50,34
18.º Lei U Kuan 50,13
19.º Sou Ka Hong 50,08
a) Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 36 candidatos.
a) Excluídos por terem obtido na prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: 73 candidatos.
Instituto Cultural, aos 20 de Junho de 2017.
Presidente, substituto: Lei Man Fong, técnico superior assessor principal.
Vogal efectivo: Tang Chi Man, técnico superior assessor.
Vogal suplente: Anna Ho, técnica superior assessora (chefia funcional).
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2017:
1.º Chiang Sam I 82,72
2.º Chui Lok I 81,00
3.º Chang Si Ian 80,17
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Junho de 2017.
Presidente: Wan Mei Pou, técnica especialista principal.
Vogais efectivas: Cheong Pik Fan, técnica especialista; e
Vu Kit Meng, técnica especialista principal.
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau faz público, através da Direcção dos Serviços de Turismo, que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Junho de 2017, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviços de «Produção da publicação electrónica Macao Travel Talk em 2018 e 2019, em versão chinesa e versão inglesa».
Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o processo do concurso público na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, e ser levantadas cópias do processo do concurso mediante o pagamento de $200 (duzentas patacas) para despesas com documentos, ou consultar os Avisos Públicos na Página Electrónica da Indústria Turística de Macau (http://industry.macaotourism.gov.mo) da Direcção dos Serviços de Turismo e fazer o download do mesmo.
A sessão de esclarecimento será realizada no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º, andar, pelas 15,00 horas do dia 19 de Julho de 2017.
O limite máximo do concurso é de $2 600 000,00 (dois milhões e seiscentas mil patacas).
Membros constituintes da equipa 25%
História e currículo da empresa concorrente 10%
Concepção do layout da publicação electrónica 20%
Preço proposto 15%
Para quaisquer esclarecimentos, a partir da data da publicação do aviso e até quinze (15) dias antes do termo do prazo para a entrega das propostas, os interessados podem apresentar as suas questões, nos Avisos Públicos da Página Electrónica da Indústria Turística de Macau (http://industry.macaotourism.gov.mo) da Direcção dos Serviços de Turismo, sendo as respostas, também, dadas na mesma.
O concorrente deverá apresentar a proposta à Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, Macau, durante o horário normal de expediente e prestar uma caução provisória de $52 000,00 (cinquenta e duas mil patacas) até às 17,45 horas do dia 21 de Agosto de 2017.
A caução provisória deve prestada mediante: 1) depósito na Direcção dos Serviços de Turismo em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitido à ordem do Fundo de Turismo; 2) garantia bancária; ou 3) depósito em numerário à ordem do Fundo de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino de Macau (n.º de conta 8003911119).
O acto público de abertura das propostas será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar, pelas 11,00 horas do dia 22 de Agosto de 2017.
Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.
Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público de abertura das propostas.
Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Julho de 2017.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2017:
Jose Chan 92,81
Instituto de Acção Social, aos 14 de Junho de 2017.
Ng Chio Ian, técnico superior assessor principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de onze lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, áreas de serviço social e de terapia da fala, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2017:
1.º Tong Choi Kun 87,78
2.º Choi Lai Man 87,61
3.º Ho Lai Hong 87,22
4.º Wan Fong Mei 86,28
5.º Lam Chi Hong 86,06
6.º Cheang Io Tat 85,78
7.º Sio Kuan Lei 85,44
8.º Kam Kit Leng 84,28
9.º Lou Chan Sun 84,06
10.º Wong Sio Hang 83,39
11.º Cheang U Keong 82,33
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de sociologia, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2017:
Wong Pou Ieng 83,27
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2017:
Ng Chio Man 89,44
Vogal efectivo: Lee Kuok In, técnico superior principal.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2017:
Ngok Chang Wai 84,06
Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2017:
1.º Yip Hung Pan Andrew 82,50
2.º Lai Chon In 82,39
3.º Lei Chan Pong 81,17
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2017:
1.º Leong Man Ieng 84,22
2.º António Luk 83,67
3.º Lo Sio Kei 83,33
4.º Ho Mei I 83,11
5.º Cheong Chan Nei 83,00
6.º Lo Sao Mei 82,17
7.º Ieong Chi Kit 81,56
8.º Kong Iok Peng 81,28
Vogal efectiva: Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.
Vogal suplente: Cheang Ka Lei, técnica de 1.ª classe.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2017:
Hong Sao Kun 83,39
Presidente, substituta: Chang Sio Ioi, adjunta-técnica de 1.ª classe.
Vogal efectivo: Chu Wai Meng, técnico de 2.ª classe.
Vogal suplente: Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2017:
1.º Kuong Ka Wai 84,28
2.º Ieong Chi Ieng 82,78
3.º Hong I Teng 81,94
Vogal efectivo: U Cheong Kat, assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Vogal suplente: Chu Wai Meng, técnico de 2.ª classe.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 — «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncios do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizada nos websites do IAS (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do quadro do pessoal do IAS, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017.
Instituto de Acção Social, aos 3 de Julho de 2017.
Vogais efectivos: Lee Kuok In, técnico superior principal; e
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 — «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncios do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizada nos websites do IAS (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do IAS, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 — «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncios do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizada nos websites do IAS (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do IAS, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017.
Chu Wai Meng, técnico de 2.ª classe.
Concurso Público n.º 1/EAP/2017 para a prestação de serviços de segurança ao Instituto de Acção Social
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2017, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de segurança ao Instituto de Acção Social (IAS).
1. Entidade que põe a prestação de serviços e o projecto a concurso: Instituto de Acção Social.
2. Designação do serviço a adquirir:
Prestação de serviços de segurança ao Instituto de Acção Social.
3. Local e hora para a consulta do programa do concurso e caderno de encargos:
(1) O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser consultados, a partir do dia da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do anúncio do presente concurso até à data limite para a entrega das propostas do presente concurso e durante o horário normal de expediente, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, onde também podem ser adquiridas cópias do processo do concurso pelo preço de cem patacas ($ 100,00);
(2) O processo do concurso encontra-se também disponível para download gratuito no sítio da internet do IAS (http://www.ias.gov.mo). Os que tenham obtido o referido processo do concurso mediante o download a partir da página electrónica do IAS, estão obrigados a recolher, diariamente e durante o período estipulado para a entrega das propostas, as informações actualizadas ou revistas publicadas na mesma página electrónica.
4. Durante a entrega de propostas: a proposta do concurso deverá ser entregue até às 12 horas do dia 14 de Agosto de 2017, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, juntamente com os documentos necessários em envelope(s) lacrado(s), de acordo com os termos estipulados no programa do concurso e no caderno de encargos.
5. Caução provisória: deverá ser paga ao IAS a quantia de $200 000,00 (duzentas mil patacas) em numerário, em cheque visado ou através da prestação de uma garantia bancária, a título de caução provisória, sendo as três formas de prestação da caução provisória atrás referidas consideradas prestadas aquando da emissão do Documento de Receita pela Equipa de Contabilidade e Tesouraria do IAS.
(1) A data para a abertura das propostas do concurso está marcada para o dia 15 de Agosto de 2017, pelas 10 horas, na sala de reuniões do Instituto de Acção Social, sita na Rua Jorge Álvares, n.os 10-24, Edifício San Pou, 1.º andar, Macau;
(2) Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas e a data e hora estabelecidas de abertura do concurso serão adiadas para o 1.º dia útil imediatamente a seguir ao acontecimento;
Instituto de Acção Social, aos 6 de Julho de 2017.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2017:
1.º Lei Man Hou 81,28
2.º Lao Kim Meng 80,00
Instituto do Desporto, aos 26 de Junho de 2017.
Vogais efectivos: Luís Leong; e
Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão realizada no dia 7 de Junho de 2017:
1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (História), da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.
2. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.
Universidade de Macau, aos 4 de Julho de 2017.
Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Letras (História)
1. Grau académico: Licenciatura em Letras.
2. Áreas de especialização: os alunos podem escolher a área de especialização em História — História Pública, ou não escolher áreas de especialização. Neste último caso, devem completar o curso, com aproveitamento, de acordo com o plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (História), que consta do anexo II.
3. Duração do curso: Quatro anos lectivos.
4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 132 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.
5. Língua veicular: Inglês, complementado pelo chinês.
Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (História)
História de Macau Obrigatória 3 3
Teoria e Prática da História » 3 3
Civilizações Ocidentais I » 3 3
Disciplina da Educação Comunitária1 » -- 3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2 Obrigatórias 18 12
Disciplinas da Educação Holística1 » 6 6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo 36
Civilizações Ocidentais II Obrigatória 3 3
História da China III » 3 3
Leituras de Documentos Clássicos e Materiais Históricos Chineses » 3 3
História de Portugal e Expansão Marítima » 3 3
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2 » 3 3
Disciplinas da Educação Holística1 Obrigatórias 18 18
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais3 Opcional 3 3
Quatro disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais3 Opcionais 12 12
Seis disciplinas opcionais livres4 » 18 18
Número total de unidades de crédito do ano lectivo 30
Escolher um grupo de disciplinas de entre os seguintes3:
• Estágio e uma disciplina do terceiro ano ou superior na Lista de Disciplinas Opcionais
• Seminário de Redacção de História, Nível Avançado I e Seminário de Redacção de História, Nível Avançado II Opcionais 6 6
Sete disciplinas opcionais livres4 Opcionais 21 21
Número total de unidades de crédito 132
1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.
2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.
3. Os alunos devem escolher seis disciplinas da Lista de Disciplinas Opcionais e um grupo de disciplinas de entre os seguintes:
• Estágio e uma disciplina do terceiro ano ou superior na Lista de Disciplinas Opcionais.
• Seminário de Redacção de História, Nível Avançado I e Seminário de Redacção de História, Nível Avançado II.
4. Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.
Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (História — História Pública)
História da China II Obrigatória 3 3
Disciplina da Educação Holística1 » 6 6
Oito disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais3 Opcionais 24 24
Duas disciplinas opcionais livres4 » 6 6
Estágio Obrigatória 3 3
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais3 Opcionais 6 6
Sete disciplinas opcionais livres4 » 21 21
3. Os alunos devem escolher onze disciplinas da Lista de Disciplinas Opcionais, do seguinte modo:
• Escolher sete disciplinas de entre as do grupo A;
• Escolher quatro disciplinas de entre as do grupo B.
Grupo A — História Disciplinas
História Cultural Chinesa 3 3
História Militar da China Moderna 3 3
Intercâmbio Científico entre a China e o Ocidente nos Primeiros Tempos 3 3
História da Ásia Oriental Moderna 3 3
História dos Estados Unidos da América 3 3
História de Arte da China Antiga 3 3
História de Arte da China Moderna 3 3
Macau na História Mundial 3 3
História do Sudeste Asiático 3 3
História das Artes Asiáticas 3 3
História das Artes Ocidentais 3 3
História Marítima da Ásia 3 3
História da Pintura Chinesa 3 3
Artes Budistas na China 3 3
Disciplina da História Abrangente 3 3
Disciplina Temática de História 3 3
Seminário de Redacção de História, Nível Avançado I 3 3
Seminário de Redacção de História, Nível Avançado II 3 3
Estudos Independentes 3 3
Grupo B — História Pública Disciplinas
Fontes Históricas, Arquivos e Bibliografia 3 3
Recursos Digitais em Ciências Humanas 3 3
Estudos do Património Cultural 3 3
Museologia 3 3
Memórias e Arquivos de Macau 3 3
De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 6.ª sessão, realizada no dia 7 de Junho de 2017, deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Letras (História) da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016. Publicam-se as respectivas alterações:
1. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.
2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos, referidos no número anterior, aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.
Universidade de Macau, aos 5 de Julho de 2017.
Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Letras (História)
(1) Para satisfazer o requisito de graduação, no total de 30 unidades de crédito, os alunos que optem pela elaboração de uma dissertação académica, devem completar, com aproveitamento, as disciplinas obrigatórias (com um total de nove unidades de crédito) e as disciplinas opcionais (com um total de 15 unidades de crédito), e elaborar uma dissertação académica (com seis unidades de crédito), com aprovação na respectiva discussão.
(2) Para satisfazer o requisito de graduação, no total de 30 unidades de crédito, os alunos, que optem pela elaboração de uma dissertação aplicada, devem completar, com aproveitamento, as disciplinas obrigatórias (com um total de nove unidades de crédito), as disciplinas opcionais (com um total de 15 unidades de crédito) e uma disciplina opcional livre (com três unidades de crédito), e elaborar uma dissertação aplicada (com três unidades de crédito), com aprovação na respectiva discussão.
5. Língua veicular: Inglês, com específicas disciplinas opcionais leccionadas em chinês.
Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (História)
Teoria e Prática de História, Nível Avançado Obrigatória 3 3
Seminário de Leitura de História, Nível Avançado » 3 3
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais*
(Não será ministrada mais de uma disciplina leccionada em chinês neste semestre) Opcionais 6 6
Seminário de Elaboração de Textos de História, Nível Avançado Obrigatória 3 3
Três disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais*
(Não será ministrada mais de uma disciplina leccionada em chinês neste semestre) Opcionais 9 9
Os alunos que optem pela elaboração de uma dissertação aplicada devem ainda frequentar:
Uma disciplina a escolher das disciplinas dos cursos de mestrado que não sejam o de História Opcional livre 3 3
Dissertação aplicada » -- 3
* Os alunos podem escolher, mediante aprovação da Comissão dos Estudos de Pós-Graduação do Departamento de História, duas disciplinas, no máximo, dos cursos de mestrado, que não sejam o de História.
Curso de mestrado em Letras (História)
Lista de Disciplinas Opcionais
Macau, China e Património Mundial 3 3
História Cultural de Macau nas Dinastias Ming e Qing 3 3
Arquitectura e História 3 3
Escultura e Pintura Budistas 3 3
História Diplomática dos E.U.A. desde 1900 3 3
Diásporas no Sul da China 3 3
Período Final da China Imperial 3 3
Piratas na História Mundial 3 3
História Cultural de Macau desde o Início da República Chinesa 3 3
Direito e Sociedade da China Antiga 3 3
História Social e Cultural do Sul da China 3 3
Religiões Indianas, Chinesas e Japonesas 3 3
Arte Budista: Teoria e História 3 3
Cultura Asiática 3 3
Família e Género na História da Ásia 3 3
Interacção e Intercâmbios entre o Oriente e o Ocidente 3 3
Relações entre a China, a Índia e o Sudeste Asiático no Início da Ásia Moderna 3 3
Sociedades Secretas e Movimentos Populares da China Moderna 3 3
Historiografia do Sudeste Asiático 3 3
Estudos sobre o Imperialismo I 3 3
Estudos sobre o Imperialismo II 3 3
Diásporas Ocidentais na Ásia 3 3
História e Antropologia 3 3
Tópicos Especiais da História I* 3 3
Tópicos Especiais da História II* 3 3
* A disciplina é leccionada em chinês.
Todos os alunos que efectuaram a matrícula no curso de mestrado em Letras (História) no ano lectivo 2016/2017 podem escolher a nova disciplina «Tópicos Especiais da História II», no sentido de satisfazer os requisitos de graduação. Além disso, a designação alterada, «Tópicos Especiais da História I», aplica-se aos alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo 2016/2017 e que escolham a mesma disciplina no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.
Para satisfazer os requisitos de graduação, os alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo 2016/2017 podem escolher, mediante aprovação da Comissão dos Estudos de Pós-Graduação do Departamento de História, duas disciplinas, no máximo, dos cursos de mestrado que não sejam o curso de mestrado em Letras (História).
De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 27.ª sessão, realizada no dia 5 de Julho de 2017, deliberou o seguinte:
1. Delegar no director do Colégio Henry Fok Jubileu de Pérola, Mok Kai Meng, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;
4) Aprovar o pagamento, em prestações, das taxas do colégio residencial.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 9 de Junho de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.
O Vice-Reitor, Professor Doutor Haydn Hai-dung Chen.
A Vice-Reitora, substituta, Senhora Lei Miu Mei.
1. Delegar no director do Colégio Chao Kuang Piu, Lau Ion Tong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
4. A presente delegação de poderes entra em vigor no dia 16 de Julho de 2017.
4. A presente decisão entra em vigor no dia 16 de Julho de 2017.
5) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;
4. São ratificados todos os actos praticados pela delegada, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 1 de Julho de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
1. Delegar na directora do Centro para a Melhoria do Ensino e da Aprendizagem, Wong Ka Ki Katrine, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
5) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige.
4. A presente delegação de poderes entra em vigor no dia 14 de Julho de 2017.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2017:
Choi Tak Keong 87,2
Instituto de Formação Turística, aos 12 de Junho de 2017.
Presidente: Lai Weng Chio, técnico superior assessor principal.
Chan Mei Ha, chefe de divisão.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2017:
1.º Lei Keng Hong 87,3
2.º Eduína da Silva 86,7
Vogais efectivos: Choi Tak Keong, técnico superior principal; e
Tam Wai Man, técnico especialista.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2017:
Chiang Chi Wa 81
Vogais efectivos: Lam Wai In, técnico especialista; e
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime do contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2017:
Cheung Chi Hong 89,4
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Junho de 2017).
Instituto de Formação Turística, aos 21 de Junho de 2017.
Vogais efectivos: Lai Weng Chio, técnico superior assessor principal; e
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 31 de Maio de 2017:
Loi Pui 84,11
(Homologada por despacho do director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, de 6 de Julho de 2017).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Julho de 2017.
Presidente: Wan Kuan Peng, técnica superior assessora da DSSOPT.
Vogal efectiva: Lao Cheng Han, técnica superior principal da DSSOPT.
Vogal suplente: Chang Iok Ieng, técnica superior de 2.ª classe da DSSOPT.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administra­tiva Especial de Macau n.º 22, II Série, de 31 de Maio de 2017:
1.º Tang Sou Kuan 86,39
2.º Cheng Oi I 84,17
3.º Lam Lai Kun 83,67
(Homologada por despacho director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, de 6 de Julho de 2017).
Si Tou Hoi Ieng, adjunta-técnica principal da DSSOPT.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 31 de Maio de 2017:
1.º Lai Sok Han 84,94
2.º Lou Weng Si 82,39
3.º Sin Mei Chan 82,17
Vogal efectivo: Américo Galdino Dias, chefe de secção da DSSOPT.
Vogal suplente: Leong Lai Man, adjunta-técnica principal da DSSOPT.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2017:
Lou Weng Ian 81,56
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do director dos Serviços de Cartografia e Cadastro, substituto, de 3 de Julho de 2017).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Julho de 2017.
Presidente: Lao Lai Kuan, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais efectivos: Chiu Hang Seong, técnico superior assessor principal; e
Lou Kuai Chan, técnico especialista.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2017:
Teresa Rosa Xeque Rodrigues de Oliveira 78,00
Vogais efectivos: Lou Kuai Chan, técnico especialista; e
Lei Lan Lan, adjunto-técnico especialista.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de topógrafo especialista, 1.º escalão, da carreira de topógrafo, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2017:
1.º Lam Ka Fai 83,88
2.º Kuok Ka I 71,63
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 7 de Junho de 2017:
Mok Mei Lin 82,83
(Homologada por despacho da subdirectora dos Serviços de Correios e Telecomunicações, de 3 de Julho de 2017).
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 30 de Junho de 2017.
Presidente: Sun Kuan Ieong, chefe da Divisão de Comércio Electrónico.
Vogais efectivas: Leong Io Mui, técnica superior assessora; e
Chan Wai Cheng, técnica especialista.
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, 1 de Julho de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website destes Serviços (http://www.smg.gov.mo) e website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento destes Serviços, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Julho de 2017.
Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de meteorologista principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 7 de Julho de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicadas nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos lugares abaixo referidos do IH, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:
Cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico.
Trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento:
Instituto de Habitação, aos 7 de Julho de 2017.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 2.º trimestre do ano de 2017:
Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Inglesa 23/02/2017
Apoio financeiro à «Hora do Planeta — Marcha de Caridade Nocturna 2017».
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 4 de Julho de 2017.

References: artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 28
 artigo 36
 artigo 26
 artigo 10
 artigo 22
 artigo 23
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 8
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 36
 artigo 36
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 19
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 35
 artigo 35
 artigo 56
 artigo 23
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 7
 artigo 36
 artigo 7
 artigo 36
 artigo 37
 artigo 40
 artigo 36
 artigo 26
 artigo 26