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⭐Processo de Bolonha PROCESSO DE BOLONHA
Processo de Bolonha PROCESSO DE BOLONHA
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Matheus Henrique Pinho Sampaio
1 PROCESSO DE BOLONHA2 Índice 1. O que é 2. História 3. A situação dos outros países 4. Implementação do processo de Bolonha a nível n nacional i. ECTS European Credit Transfer System ii. 5. Conclusões Estrutura dos ciclos iii. Áreas de conhecimento iv. Avaliação e acreditação v. Calendário de acções 23 Índice 1. O que é 2. História 3. A Situação dos Outros Países 4. Compromissos a Curto Prazo 5. Implementação do processo de Bolonha a nível nacional i. ECTS European Credit Transfer System ii. Estrutura dos dois Ciclos iii. Áreas de Conhecimento iv. Avaliação e Acreditação v. Calendário de Acções 6. Conclusões4 O QUE É 35 O que é O Processo de Bolonha corresponde ao propósito da construção do Espaço o Europeu do Ensino Superior,, coeso, competitivo e atractivo para docentes e alunos europeus e de países terceiros. O Processo de Bolonha visa a construção de um Espaço o Europeu do Ensino Superior que promova a mobilidade de docentes, de estudantes e a empregabilidade de diplomados. 46 Países membros Albânia Alemanha Andorra Áustria Bélgica (Comunidade flamenga e comunidade francesa) Bósnia - Herzegovina Bulgária Chipre Croácia Dinamarca Eslováquia Eslovénia Espanha Estónia Ex- República Jugoslava da Macedónia Federação Russa Finlândia França Grécia Holanda Hungria Irlanda Islândia Itália Letónia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Malta Noruega Polónia Reino Unido República Checa Roménia Santa SéS Sérvia e Montenegro Suécia Suíç íça Portugal Turquia 57 HISTÓRIA 68 Declaração da Sorbonne Em Maio de 1998, os Ministros da Educação da Alemanha, França, a, Itália e Reino Unido, assinaram em Paris a Declaração da Sorbonne onde se perspectiva jáj a constituição de um Espaço o Europeu de Ensino Superior. 79 Declaração de Bolonha I Em Junho de 1999 os Ministros da Educação de 29 Estados Europeus, entre os quais Portugal, subscreveram a Declaração de Bolonha que contém, como objectivo claro, o estabelecimento, até 2010, do Espaço o Europeu de Ensino Superior, coerente, compatível, competitivo e atractivo para estudantes europeus e de países terceiros. 810 Declaração de Bolonha II Em função deste propósito foram identificadas seis linhas de acção: Adopção de um sistema de graus comparável e legível; Adopção de um sistema de ensino superior fundamentalmente baseado em dois ciclos; Estabelecimento de um sistema de créditos; Promoção da mobilidade; Promoção da cooperação europeia no domínio da avaliação da qualidade; Promoção da dimensão europeia no Ensino Superior. 911 Comunicado de Praga No seguimento do compromisso político assumido em Bolonha, os Ministros da Educação europeus reunidos em Praga, em Maio de 2001, reconheceram a importância e a necessidade de mais três linhas de acção para o evoluir do processo: Promoção da aprendizagem ao longo da vida; Maior envolvimento dos estudantes na gestão das instituições de Ensino Superior; Promoção da atractibilidade do Espaço o Europeu do Ensino Superior. 1012 Comunicado de Berlim Em Setembro de 2003 os Ministros responsáveis pela Área do Ensino Superior de 33 Países Europeus reuniram-se em Berlim com o objectivo de avaliar o processo de construção do Espaço o Europeu do Ensino Superior. Ficou estabelecido que, até 2005: ECTS European Credit Transfer System e o Suplemento ao Diploma em pleno funcionamento; Reforço o de Sinergias entre Espaço o Europeu do Ensino Superior e Espaço o Superior de Investigação, definidos como pilares fundamentais da consolidação da Sociedade do Conhecimento. 1113 A Europa e a Estratégia de Lisboa I A Declaração de Bolonha enquanto preconiza um Ensino Superior tão marcante e atractivo para o mundo como o são as tradições e cultura europeias, acentua a necessidade do estabelecimento, até 2010, da Área Europeia de Ensino Superior, coerente, compatível, competitiva e atractiva para estudantes europeus e de países terceiros. O Processo de Bolonha representa um desafio tão importante como os que estão definidos na Estratégia de Lisboa e que visam para a Europa os perfis próprios prios de um espaço o económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social. 1214 A Europa e a Estratégia de Lisboa II Quer a Estratégia de Lisboa quer o Processo de Bolonha têm merecido, por parte das autoridades europeias, profunda reflexão. Reflexão em torno de valores tais como capital humano, empregabilidade, cidadania, diversidade cultural e religiosa, liberdade e paz. A Europa do Conhecimento deverá estruturar-se se com base nos seus recursos institucionais e humanos, cujos padrões de qualidade terão que aumentar de forma sólida s e crescente, sendo que, qualidade e eficácia cia são metas imprescindíveis na construção do espaço o europeu da educação e da formação. 1315 A Europa e a Estratégia de Lisboa III Neste contexto a educação e a formação serão necessariamente dirigidas à criação de mais e melhor emprego, de qualidade visível vel a nível n nacional, europeu e mundial. Há que melhorar os níveis n de participação e de certificação em termos de ensino, formação e aprendizagem ao longo da vida. A adopção de medidas com vista à redução das taxas de abandono escolar reveste-se, se, naturalmente, de grande importância. Impõe-se, assim, criar condições para que os estudantes, em particular, e os cidadãos, em geral, criem gosto pelo saber e pelo conhecimento. o. 1416 A Europa e a Estratégia de Lisboa IV A mobilidade de docentes e de estudantes terá que atingir níveis n que permitam a visibilidade deste processo a nível n europeu e a nível n mundial. A mobilidade constitui, por si só, s, uma fonte de aprendizagem; o contacto com regiões diversas e com as diferentes realidades linguísticas, culturais, sociais e religiosas representa um contributo decisivo para a dimensão europeia, para a educação para a cidadania e para o desenvolvimento. 1517 A SITUAÇÃO DOS OUTROS PAÍSES 1618 País Estrutura Bachelor/MSc Avaliação Legislação Áustria 3+2 O Danish Institute of Evaluation faz avaliações externas desde 1993 Act 402/2003 on universities Dinamarca 3+2 Act 1115/97 Two year Professional degree Draft bill no. L 125 The Danish Folketing Espanha 3+2 e 4+1 (em estudo) Agencia Nacional de Evaluación de la calidad y Acreditación em actividade desde Dezembro de 2001 Ley Orgânica de universidades, aprovada em Dezembro de 2001 Finlândia 3+2 Ley Orgánica de las Cualificaciones y de la Formación Professional, aprovada em Junho de 2002 UNIVERSITIES ACT 27 June 1997/645 França 3+2 Finnish Higher Education Evaluation Council Décret n du 8 avril 2002 portant application au Holanda ½ + 1 ½ FINHEEC Act amending section 1 of the Universities Irlanda 4+1 Act(1027/2002) 3+2 Itália 3+2 Decreto Ministeriale 509/99. Decreto Ministeriale 978/2000 Reino Unido 3+1 Netherlands Accreditation Organisation (NAO) Implementada em 2002 Alteração de 2002 à Lei do Ensino Superior e Investigação de19 COMPROMISSOS A CURTO PRAZO20 Compromissos a curto prazo Considerando os objectivos definidos para 2010, é desejável tomar medidas ao nível: Adopção generalizada do ECTS (European Credit Transfer System) e do Suplemento ao Diploma, como medida de implementação da mobilidade; Introdução e generalização de um modo curricular baseado em dois ciclos pré doutoramento com perfis e orientações diferentes, em função dos objectivos individuais e académicos e das necessidades do mercado do trabalho; Consolidação dos sistemas de avaliação e de acreditação da qualidade do ensino superior; Consolidação de medidas com vista ao desenvolvimento da Aprendizagem ao Longo da Vida21 IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE BOLONHA A NÍVEL N NACIONAL 1822 Processo de implementação de Bolonha a nível n nacional I Para que Portugal participe plenamente neste processo, são necessárias reformas profundas no sentido de uma maior eficácia, cia, modernização e simplificação das instituições de ensino superior tendentes a um desejável patamar de excelência, marcado por perfis competitivos, de referência nacional, europeia e internacional. Neste contexto, estamos a envidar esforços os para que os estabelecimentos de Ensino Superior intensifiquem o seu papel como pólo p de excelência e de motor do desenvolvimento e em tomar medidas no sentido de modernizar e desburocratizar a administração e simplificar a arquitectura legislativa. 1923 Processo de implementação de Bolonha a nível n nacional II Na medida da necessária assumpção repartida de responsabilidade na implementação deste processo por parte do Governo, Administração e Instituições de Ensino Superior estamos a proceder a profunda discussão, a nível n nacional e também m a nível n parlamentar, do conjunto de acções a realizar, das quais destacamos: a. Consolidação do sistema europeu de transferência de créditos (ECTS), concretização do sistema de reconhecimento de graus académicos com a emissão gratuita do Suplemento ao Diploma em língua Europeia profundamente utilizada; b. Adopção de uma estrutura de grau baseada essencialmente em dois ciclos; 2024 Processo de implementação de Bolonha a nível n nacional III c. Promoção da mobilidade de estudantes, de docentes e de pessoal não docente; d. Adopção de medidas de promoção efectiva da dimensão europeia do ensino superior; e. Sistema nacional de avaliação e acreditação do ensino superior; f. Adopção de medidas que fomentem a participação dos estudantes em todas as fases de implementação do Processo, incluindo a criação de condições efectivas de estudo e de vida, garantes da possibilidade de conclusão dos cursos ou estudos em tempo razoável, sem obstáculos associados à condição económica ou social dos estudantes; 2125 Processo de implementação de Bolonha a nível n nacional IV g. Adopção de medidas e programas necessários ao reforço o da atractividade do ensino superior europeu, nomeadamente reforçando a política de concessão de bolsas de estudo a estudantes de países exteriores ao espaço o europeu, sempre na observância rigorosa de qualidade e valores académicos; h. Adopção de medidas que enriqueçam a contribuição do ensino superior na concretização da Aprendizagem ao Longo da Vida, nomeadamente fazendo uso do sistema europeu de transferência de créditos ECTS na valorização profissional. 2226 Prioridades de Acção De acordo com o compromisso assumido na reunião de Setembro de 2003, 2 em Berlim, os países envolvidos no processo de Bolonha deverão definir, com carácter cter prioritário, rio, até 2005, o seguinte: o modelo para a implementação do Sistema de Créditos; as orientações para a implementação dos 2 ciclos, por áreas do conhecimento; o modelo para o Sistema de Avaliação e Acreditação. 2327 SISTEMAS DE CRÉDITOS ECTS (European Credit Transfer System) 2428 ECTS I Instrumento de Flexibilidade e de Mobilidade O sistema de créditos assume relevância na: Flexibilização da organização curricular; Transferência de créditos; Acumulação progressiva de créditos correspondentes a qualificações e níveis n de formação diferenciados; Promoção da mobilidade de formandos. O ECTS induz a reformas ao nível n de: Organização curricular; Organização pedagógica; gica; Sistemas de avaliação e de acreditação. 2529 ECTS II O ECTS surge como novo paradigma: Na organização do ensino centrado no aluno e nos objectivos de formação; Na passagem de um sistema curricular tradicional baseado na justaposição de conhecimentos para um sistema centrado no desenvolvimento de áreas curriculares alargadas,, desenhadas em função dos objectivos de formação a prosseguir. 2630 ECTS III O ECTS propõe mudanças as ao nível n de: Metodologia de aprendizagem: mais activa e participativa Capacidades e competências horizontais: aprender a pensar, aprender a aprender, aprender a ensinar. Competências específicas da profissão aliadas a: Capacidades de intercomunicação; Integração em equipa; Capacidades de liderança; a; Inovação; Adaptação à mudança. a. 2731 Suplemento ao Diploma Por sua vez, o Suplemento ao Diploma tem sido desenvolvido com vista v à promoção da transparência e do reconhecimento internacional de qualificações para fins académicos e profissionais. O Suplemento ao Diploma assume um papel fundamental como instrumento de mobilidade uma vez que descreve a natureza e o conteúdo dos programas curriculares, o nível n de qualificações e presta informação sobre o sistema do ensino superior. A aplicação e utilização do ECTS e o Suplemento ao Diploma tornam-se fundamentais para a consolidação do Espaço o Europeu do Ensino Superior. 2832 ECTS e Suplemento ao Diploma I Encontra-se em finalização um projecto de diploma legal que visa estabelecer, para todos os estabelecimentos de ensino superior, os princípios pios reguladores do sistema de créditos curriculares e dos instrumentos de mobilidade no espaço o europeu do ensino. Trata-se de um documento orientador da aplicação do sistema europeu de créditos curriculares no ensino superior, vulgo ECTS, ou seja, da expressão e em créditos do volume de trabalho que deve ser efectuado pelo estudante em cada unidade curricular. 2933 ECTS e Suplemento ao Diploma II Este diploma legal, à luz dos exemplos europeus e da experiência bem sucedida da Universidade do Minho, entre outras, prevê ainda a promop romoção do Suplemento ao Diploma, como instrumento fundamental da mobilidade após s a formação, no espaço o europeu do ensino superior. Da mesma forma, com o objectivo de assegurar a mobilidade ao longo da formação, é preconizada a celebração de contratos de estudo numa relação triangular entre estudante, estabelecimento de ensino de origem e estabelecimento de acolhimento. 3034 ECTS e Suplemento ao Diploma III O Suplemento ao Diploma deve descrever de forma detalhada o sistema de ensino superior português à data de obtenção do diploma, caracterizando a instituição que ministrou o ensino e conferiu o diploma bem como a formação realizada e o seu objectivo, além m de informação sobre o conteúdo e resultados obtidos Neste contexto, o Boletim de Registo Académico e o Guia Informativo do estabelecimento de ensino, também m regulamentados neste diploma legal, revestem-se se de primordial importância, dado que permitem reflectir o historial do estudante e do estabelecimento que ministrou o ensino, no, constituindo pano de fundo do Suplemento ao Diploma e garantia dad qualidade e transparência da mobilidade, como preconizado no Processo de Bolonha. 3135 ECTS e Suplemento ao Diploma IV Este documento contempla, assim, diversas medidas com vista à definição e ao estabelecimento de: número de créditos, por cada unidade curricular abrangendo todas as formas de trabalho previstas, incluindo horas de contacto e horas dedicadas a estágios, projectos, trabalhos no terreno, estudo e avaliação. classificação das unidades curriculares; classificação e qualificação final dos cursos e graus; menção qualitativa; sistema europeu de comparação de classificações. 3236 ECTS e Suplemento ao Diploma V Projecto de decreto-lei que visa aprovar os princípios pios reguladores dos instrumentos para a criação do espaço o europeu do ensino superior. O presente diploma que aprova os princípios pios reguladores dos instrumentos para a criação do espaço o europeu do ensino superior, aplica-se: a) A todos os estabelecimentos de ensino superior, adiante designados genericamente por estabelecimentos de ensino; b) A todas as formações ministradas por estabelecimentos de ensino superior conducentes à obtenção de um grau de ensino superior, adiante designadas genericamente por cursos. Aplica-se ainda a cursos não conferentes de graus ministrados por estabelecimentos de ensino superior. 3337 ECTS e Suplemento ao Diploma VI CAPÍTULO I Objecto, âmbito e conceitos Objecto Âmbito Conceitos 3438 ECTS e Suplemento ao Diploma VII CAPÍTULO II Sistema de créditos curriculares Expressão em créditos Número de créditos Trabalhos de dissertação e de tese Cursos ministrados em regime de tempo parcial Ensino a distância Casos especiais Cursos não conferentes de grau Regulamentação Estruturas Curriculares Planos de estudos Normas técnicast 3539 ECTS e Suplemento ao Diploma VIII CAPÍTULO III Avaliação, classificação e qualificação Avaliação Classificação das unidades curriculares Classificação final e qualificação dos graus e cursos Menção qualitativa Escala europeia de comparabilidade de classificações 3640 ECTS e Suplemento ao Diploma IX CAPÍTULO IV SECÇÃO I Mobilidade durante a formação Contrato de estudos Contrato de estudos Intervenientes no contrato de estudos Conteúdo do contrato de estudos Alterações ao contrato de estudos Modelo do contrato de estudos Valor do contrato de estudos 3741 ECTS e Suplemento ao Diploma X CAPÍTULO IV SECÇÃO II Mobilidade durante a formação Boletim de registo académico Boletim de registo académico Conteúdo do boletim de registo académico Modelo do boletim de registo académico Emissão do boletim de registo académico Valor legal do boletim de registo académico 3842 ECTS e Suplemento ao Diploma XI CAPÍTULO IV Mobilidade durante a formação SECÇÃO III Guia informativo do estabelecimento de ensino Guia informativo do estabelecimento de ensino Conteúdo do guia informativo do estabelecimento de ensino Modelo do guia informativo do estabelecimento de ensino Responsabilidade pela elaboração do guia informativo do estabelecimento de ensino Disponibilização do guia informativo do estabelecimento de ensino 3943 ECTS e Suplemento ao Diploma XII CAPÍTULO V Mobilidade após s a formação Suplemento do diploma Modelo do suplemento do diploma Emissão do suplemento do diploma Competência para a emissão do suplemento do diploma Preenchimento do suplemento do diploma Valor legal do suplemento do diploma 4044 ECTS e Suplemento ao Diploma XIII CAPÍTULO VI Normas finais e transitórias rias Prazos de aplicação Disposição transitória ria Disposição revogatória ria 4145 ESTRUTURA DOS CICLOS 4246 Estrutura de Graus: Adopção de um Sistema Baseado Essencialmente em Dois Ciclos Adopção de uma estrutura de graus baseada essencialmente em dois ciclos, devendo estes dois ciclos assumir perfis e orientações diferentes, de acordo com objectivos individuais e académicos e em função do exercício cio profissional e a empregabilidade. 4347 Lei de Bases A Lei de Bases prevê três ciclos: 1º Ciclo Grau de Licenciado 6 a 8 semestres. 2º Ciclo Grau de Mestre concedido após s um 2º 2 ciclo de formação superior com a duração de 2 a 4 semestres e integrando uma partes escolar com a duração de 1 a 3 semestres, desde que seja cumprido, em conjunto com a formação do primeiro ciclo um mínimo m de 10 semestres de formação superior. 3º Ciclo Grau de Doutor concedido após s um ciclo de formação superior, com duração mínima m de 6 semestres, desde que seja cumprida, em conjunto com formação dos ciclos antecedentes, um mínimo de 16 semestres de forma 44 nimo de 16 semestres de formação superior.48 IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE BOLONHA A NÍVEL N NACIONAL POR ÁREAS DE CONHECIMENTO 4549 Grupos por áreas de conhecimento I Qualificação e estruturas de formação para cada área do conhecimento O Ministério está a definir: A. Perfis e competências de formação A.1. Perfis para exercício cio profissional ou para empregabilidade (incluindo a actividade académica de I&D) A.2. Competências gerais e específicas, pessoais e académicas, associadas aos perfis identificados. A.3. Enquadramento das necessidades da Sociedade, com a estrutura e duração de ciclos aprovada pela Lei de Bases em matéria de competências, capacidades e conhecimentos. A.4. Competências e qualificação profissionais vs perfil formativo de cada um dos dois sub-sistemas sistemas do ensino superior. 4650 Grupos por áreas de conhecimento II B. Caracterização geral dos cursos B.1. Definição e estabelecimento, pelo MCES, com respeito pela autonomia dos estabelecimentos de ensino superior, de conteúdos curriculares, nomeadamente, de curriculum nacional mínimo, m para cada ciclo de formação e para cada área científica e em função das competências a adquirir. B.2. Racionalização na designação de cursos. C. Cursos de especialização - objectivo e sua inserção no sistema Análise de lacunas ou desfasamentos entre exigências de formação e ciclos formais disponíveis e fomento de cursos de especialização. 4751 Grupos por áreas de conhecimento III A definição dos perfis e competências de formação deve contemplar: Adopção de soluções coerentes que garantam legibilidade e compatibilidade plenas com as estruturas de graus em introdução generalizada na Europa. Adopção de soluções que permitam o incremento da mobilidade bi- direccional internacional de estudantes, como veículo para a aprendizagem da diversidade e da multi-culturalidade culturalidade. Adopção de soluções que igualmente permitam o incremento da mobilidade interna, entre graus e entre universidades e institutos politécnicos nacionais. Adopção de soluções que permitam diferenciação visível vel das competências dos respectivos diplomados. competências dos respectivos diplomados. 4852 Grupos por áreas de conhecimento IV A definição dos perfis e competências de formação deve contemplar: Constituição de compromissos de oferta que cubram as necessidades de uma educação generalista sólida s que o ensino superior deve proporcionar e uma componente vocacional de profissionalização que o País s e os jovens exigem. Adopção de formações fora do âmbito do Processo de Bolonha, complementares dos ciclos de Bolonha, correspondentes a diplomas legíveis e comparáveis e com consequência profissional relevante, tanto a nível n de especialização complementar pós-p primeiro ciclo como a nível n de especialização complementar avançada ada pós-segundo p segundo ciclo. 4953 Grupos por áreas de conhecimento V Foi decidida a constituição de um grupo de Coordenadores para a implementação do Processo de Bolonha com a missão de estudar e dar parecer à Ministra da Ciência e do Ensino Superior relativamente às estruturas de formação para cada área do conhecimento, a nível n de primeiro e segundo ciclos, e quanto ao interesse de criação de cursos de especialização complementares desses dois ciclos formais de formação. Esta missão exige o contributo de individualidades de grande prest stígio nacional para o efeito designadas pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, às s quais poderão ser associadas, se necessário, outras personalidades de elevado mérito, m que assistirão o Coordenador no estudo e formulação do parecer. 5054 IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE BOLONHA A NÍVEL N NACIONAL POR ÁREA DE CONHECIMENTO Coordenadores 5155 Coordenadores por área de conhecimento I Coordenação no MCES Prof. Sebastião Feyo Azevedo - FEUP ÁREA ARQUITECTURA CIÊNCIAS AGRARIAS CIÊNCIAS EXACTAS E NATURAIS CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS CIÊNCIAS HUMANAS COORDENADOR Prof. Domingos Manuel Tavares Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto Prof. Arnaldo Dias da Silva Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Prof. José Alberto Ferreira Gomes Faculdade de Ciências da Universidade do Porto Profa. Irene Silveira Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra Prof. Cristina Robalo Cordeiro Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 5256 Coordenadores por área de conhecimento II CIÊNCIAS POLÍTICAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CIÊNCIAS SOCIAIS CINEMA/ DANÇA/ MÚSICA/ ARTES DO ESPECTÁCULO COMUNICAÇÃO CONTABILIDADE DESPORTO ÁREA COORDENADOR Prof. Carlos Motta Universidade Lusíada Prof. Manuel Braga da Cruz Universidade Católica Prof. Gil Mendo Escola Superior de Dança de Lisboa Prof. José António Viegas Soares Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa Prof. Rui Almeida Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa Prof. Jorge Proença Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 5357 Coordenadores por área de conhecimento III DIREITO ÁREA ECONOMIA E GESTÃO ENFERMAGEM ENGENHARIA ESCULTURA/ PINTURA/ DESIGN FORMAÇÃO DE PROFESSORES Prof. Jorge Miranda Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Prof. António Romão Profa. Luísa d Espiney Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa Prof. Luís Soares Instituto Politécnico do Porto Profª. Isabel Sabino Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa Prof. João Pedro Mendes da Ponte COORDENADOR Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 5458 Coordenadores por área de conhecimento IV MEDICINA PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO TURISMO ÁREA MEDICINA DENTÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA TECNOLOGIAS DA SAÚDE Prof. João Lobo Antunes Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa Prof. Manuel Fontes de Carvalho Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto Prof. Jorge Silva Profª. Luísa Morgado Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra Dr. António Manuel Fernandes Lopes Escola Superior de Saúde do Alcoitão Profª. Eunice Gonçalves COORDENADOR Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 5559 Grupo de Trabalho I Em Maio de 2003, por despacho do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, foi constituído um Grupo de Trabalho que se assume como um fórum de reflexão e de discussão entre a Administração e a Comunidade Académica. Este Grupo, coordenado pelo representante nacional no Bologna Follow up Group (BFUG), conta com a participação de representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), do Conselho Coordenador dos Instituto Superiores Politécnicos (CCISP) e da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP). 5660 Grupo de Trabalho II Nele participam ainda o Presidente do Grupo Interministerial para a a Mobilidade e representante nacional no Grupo Mobility and European Cooperation bem como a Coordenadora Nacional do Projecto Tuning European Educational Structures. Estão também m representados a Direcção ão-geral do Ensino Superior e o Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Ciência e do Ensino Superior. 5761 AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO 5862 Sistema de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior I A reunião de Berlim, de Setembro de 2003, reforça a a necessidade de os sistemas nacionais de avaliação procurarem atingir, até 2005, as seguintes metas: Definição das responsabilidades dos diversos órgãos e instituições envolvidos na dinâmica do ensino superior; Generalização de: Avaliação interna e externa; Publicação de resultados; Participação de estudantes; Processos de acreditação e de certificação. 5963 Sistema de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior II A avaliação deve contribuir para o aperfeiçoamento da autonomia das instituições e fixar princípios pios de acção análogos para universidades e institutos politécnicos. A avaliação deve desenvolver-se no respeito pelos princípios pios da autonomia dos estabelecimentos do ensino superior e respeitando a legitimidade do Governo para velar pela estrutura e pela qualidade do ensino superior. A avaliação deve abranger o acompanhamento do desempenho de todas as actividades institucionais: Ensino Investigação Cultura Acção institucional no meio exterior, na comunidade 6064 Sistema de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior III O novo modelo de avaliação terá que contemplar uma série s de iniciativas, nomeadamente ao nível n de: Avaliação por área de conhecimento; Área do conhecimento e unidade orgânica Área do conhecimento e unidade de investigação Área do conhecimento e curso Classificação de méritom Carteira de indicadores 6165 Calendário de Acções 6266 Calendário de Acções I Sistema de Créditos: Apresentação ao Conselho Consultivo do Ensino Superior do projecto de diploma legal relativo ao Sistema de Créditos e ao Suplemento ao Diploma. 14 de Maio Os princípios pios definidos neste diploma serão aplicados após s a sua publicação em Diário da República blica. Nova estrutura de ciclos: Definição de perfis e competências de formação 30 de Setembro Caracterização geral dos cursos 31 de Outubro Cursos de especialização objectivo e sua inserção no sistema 30 de Novembro Implementação67 Calendário de Acções II Sistema de Avaliação e Acreditação Apresentação públicap 31 de Outubro Implementação68 CONCLUSÕES 6569 Conclusões I Uma Visão de Cidadania O Processo de Bolonha e a Estratégia de Lisboa preconizam medidas tendentes a: Processo de formação de uma dimensão e consciência europeias no ensino superior, na investigação e na inovação, para o qual o intercâmbio cultural, concretizado na mobilidade dos jovens, desempenha um papel crucial. Processo de promoção da coesão europeia, também m através s do conhecimento e da mobilidade, como forma de assegurar um melhor desempenho afirmativo da Europa no Mundo. Participação mais activa dos estudantes na vida da Escola. 6670 Conclusões II Uma Visão de Cidadania Processo de reestruturação da formação superior dos jovens aproximando-a a dos interesses da Sociedade e permitindo aos jovens escolhas mais amplas, maior realização profissional e satisfação pessoal. Processo de promoção da importância da criação e da implementação de estruturas escolares onde se crie o gosto pelo saber, pela aprendizagem de valores e pela aquisição de uma metodologia de trabalho. Promoção da importância da estreita ligação entre a formação dos cidadãos, reforço o da cidadania e da democracia, valorizando princípios pios tais como multicultularidade,, diversidade, liberdade e paz. 6771 Conclusões III Apoio a Implementação do Processo de Bolonha Estamos também m a analisar, em Comissões Mistas, o impacto da implementação do Processo de Bolonha ao nível n de: carreiras de Administração Pública; P carreiras de Pessoal Docente; carreiras Militares; carreiras da Magistratura; impacto no exercício cio das Profissões Liberais através s de contacto com as Ordens Profissionais. 6872 Conclusões III Apoio a Implementação do Processo de Bolonha Este Processo representa uma profunda reforma na vida académica e nacional. Conscientes da sua importância e também m do esforço o e empenho por ele exigidos, estão previstas, na reprogramação do Ciência e Inovação 2010, medidas de apoio à adopção de metodologias e práticas necessárias à implementação do Processo pelos estabelecimentos de ensino superior. Tais medidas consubstanciam-se, se, nomeadamente, no apoio a projectos tendentes a promover a adopção de sistemas de comparabilidade de graus e perfis de formação, de sistemas de certificação de qualidade, e no apoio a medidas de promoção de mobilidade nacional e internacional, como se de um ERASMUS nacional se tratasse. 69 Exibir mais
PROCESSO DE BOLONHA Índice 3. O que é 4. História 5. A situação dos outros países 6. Implementação do processo de Bolonha a nível nacional: i. ECTS European Credit Transfer System ii. 7. Conclusões Estrutura Leia mais E R A S M U S + ERASMUS+ Faculdade de Farmácia Universidade de Lisboa. Apresentação
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 artigo 45
 Artigo 66
 artigo 11
 Artigo 1
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