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Timestamp: 2020-07-13 01:18:31+00:00

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2389 resultados para Artigo de decoração
...CAPÍTULO I Disposições gerais. SEÇÃO I Da locação em geral. ARTIGO" 1. A locação de imóvel urbano regula - se pelo disposto nesta lei:. Par\xC3"...f) despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum;. g) constituição de fundo de ...
...ARTIGO 1. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos ...VIII - da execução da decoração e jardinagem, do corte e poda de árvores, no caso dos serviços descritos ...
...CAPÍTULO I Disposições preliminares. ARTIGO 1. Esta Lei Complementar estabelece normas gerais relativas ao tratamento ..., execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores;. II -. #Revogado. III -. #Revogado. IV -. #Revogado. V -. ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182540-43.2005.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Setembro de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que o reclamante não estava inserido na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, porque tinha atuação limitada à área específica de decoração, de modo que não poderia colocar em risco o empreendimento do empregador. Nos termos em que foi...
... que o reclamante não estava inserido na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, porque tinha atuação limitada à área específica de ...133). O autor, segundo a defesa, 'cuidava da DECORAÇÃO de todas as lojas..(..) era o. 'alter ego' do patrão, o sucesso da ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
.... Parágrafo único. A declaração de que trata o caput deste artigo constitui confissão de dívida e instrumento hábil e suficiente para a ..., execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores; ...................................................... VI - ...
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 9º, parágrafo primeiro do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de ..., arquitetura, construção, projeto reforma, pintura e decoração de móveis e de planejamento ou execução de obras congêneres, por ...
... REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, resolve baixar ...38. Paisagismo, jardinagem e decoração (exceto o fornecimento de mercadorias, que fica sujeito ao ICM);. 39. ...
...DECRETA:. CAPÍTULO I. Da finalidade. ARTIGO 1. Este Decreto regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, ...VI - ambientação, cenografia, decoração e mobiliário de apoio; e. VII - audiovisuais, fotografias, filmagens e ...
Em vigor Decreto-lei nº 2.472, de 1º de setembro de 1988. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966,e dá outras providências.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 55, item II, da Constituição,. DECRETA:. ARTIGO 1. Os artigos 1°; 2º; ..., a título de promoção ou degustação, de montagem, decoração ou conservação de stands , ou de demonstração de equipamentos em ...
Paginas sem caderno do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 31 de Agosto de 2019
... de observância de quorum qualificado para alteração, previsto no artigo 1.351, do Código Civil. “Ainda que o imóvel possua decoração singela ...
Decreto nº 83.920 de 29/08/1979. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 40.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e da autorização contida no artigo 7º ... necessários à execução do disposto no artigo anterior decoração de anulação parcial da dotação orçamentária indicada no anexo II ...
...§6º As disposições deste artigo não se aplicam aos atos de pesca. O Capítulo V dispõe especificamente ... produtos oriundos da fauna e da flora silvestres em peças de decoração, arte e roupas. A operação, batizada de Moda Triste II, envolveu fiscais ...
Decisão Monocrática nº 2011/0002573-6 de CE - CORTE ESPECIAL, 23 de Fevereiro de 2011
...AGRAVADO : OLGA COLOR PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE ALUMÍNIO LTDA ADVOGADO : SHYUNJI GOTO E OUTRO(S). AGRAVO DE O - PROCESSUAL CIVIL  ARTIGO 544, CAPUT, DO CPC  RECURSO INTEMPESTIVO - SUSPENSÃO DE PRAZO NA CORTE ...
Decisão Monocrática nº 2008/0067121-2 de T3 - TERCEIRA TURMA, 05 de Junho de 2008
...AGRAVANTE : HABITARE ASSESSORIA E DECORAÇÃO LTDA. ADVOGADO : LÚCIA GUEDES GARCIA LAURIA E OUTRO(S). AGRAVADO : ... decisão que negou seguimento a recurso especial, fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, em que se alega ...
Resolução nº 1301-000.500 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Março de 2018
....46, sob o argumento de que exerce a atividade econômica de “Decoração de ambientes - Consultoria Técnica e Projetos" 07.35), concretizando a pótese de vedação àopção, conforme artigo 9°, inciso XI11, da Lei nº 9.317/96.Apresenta em 01/10/2004 sua ...
acÃ³rdÃ£o nº 1201-002.919 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 06 de Maio de 2019
... § 1º Não se aplicará o disposto neste artigo à mercadoria estrangeira destinada a outro país, em trânsito regular ... b) tela pintada, para decoração...
Amigas unem retalhos e criam ateliê
...Decoração. Artigo para enfeitar portas ou paredes. Feitos à mão. "Dedoches", ...
Decisões Monocráticas nº 1082515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Março de 2018
...1. Por força do artigo 13, da Lei 8.212/1991, o servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o ...
Decisões Monocráticas nº 1111023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Março de 2018
...ário interposto contra acórdão assim ementado: LEI Nº 10.925, DE ARTIGO 8º. CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFINS. PESSOA JURÍDICA CEREALISTA. O ...
Direitos da natureza: biocentrismo?
Este artigo aborda a temática do meio ambiente e desenvolvimento a partir da problematização trazida pela Ética Ambiental, uma filosofia que critica o antropocentrismo. Nesta linha, a perspectiva dos direitos da natureza, previstos pela primeira vez pela Constituição do Equador, enseja controvérsias variadas. Entre elas, se é procedente afirmar que os direitos da natureza representam uma moral...
'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
decreto nº 2271 7 julho 1997

References: ARTIGO 1
 artigo 62
 artigo 62
 artigo 9
 artigo 2
 ARTIGO 1
 artigo 55
 ARTIGO 1
 artigo 1
 artigo 81
 artigo 7
 ARTIGO 544
 artigo 105
 artigo 9
 artigo 13
 ARTIGO 8