Source: https://pt.scribd.com/document/171465865/StephaneMonografia-Sindromedaalienacaoparental-VERSOLIMPA-2
Timestamp: 2017-10-20 05:22:59+00:00

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os menores. a todos os profissionais e pessoas envolvidas na questão da alienação parental.DEDICATÓRIA A todas as crianças e pais. que reajam diante da impotência do sistema e das pessoas. Stephanie de Oliveira Dantas . que se encontram diante desta realidade atual e fatídica. protegendo sobretudo o maior e talvez “ único” prejudicado diante deste contexto. filhos. alienados e desalienados. que poderiam ser filhos de todos nós.
Palavra. da evolução jurídica perante ela e seus novos “desafios” perante a mutabilidade que sofre a sociedade. e que ganha mais um capítulo a Lei 12. visando á proteção de um bem maior.318 de 2010 que a regulamenta. a dignidade e proteção do menor. diante de tantas alterações sofridas em nossa legislação. traz consigo com clareza o real significado desta síndrome.chave: Síndrome da Alienação Parental . Este fenômeno que vem sendo estudado por muitos estudiosos. trago o tema que para o Direito é supostamente “novo” a Síndrome da Alienação Parental.RESUMO Este trabalho fala do histórico da família no Judiciário. o cuidado do legislador com os detalhes.
aiming at the protection of a greater good. Key Word: Parental Alienation Syndrome . the dignity and protection of the child. This phenomenon has been studied by many scholars. With so many changes experienced in our legislation. care of the legislator with the details. and winning one more chapter to Law 12.ABSTRACT This work speaks of family historical in the judiciary. the legal developments before it and its new "challenges" before the changing that society suffers.318 of 2010 that regulates it brings clarity to the real meaning of this syndrome. I bring the subject to the Law that is supposedly "new" the Parental Alienation Syndrome.
2.1.3. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 4.1.5.SUMÁRIO 1.1.6.4.1. Guarda Alternada 6. GUARDA 5.3. Prevalência 6. A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4. Lei da Alienação Parental (Lei 12. Guarda Unilateral 5. INTRODUÇÃO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 1 2 5 5 11 11 13 16 17 18 21 22 24 26 27 28 28 32 3. Guarda Compartilhada 5. A falsa denúncia de Abuso Sexual . 3.2. Sequelas 6.069/90) 4. Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 6.2. Definição 6. Efeitos comuns 6. Características e Condutas do Alienador 6. 2.318/10) 5.
6.7. A mediação Familiar 7. CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA .2. Relatos de casos 7.1. 9. A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO PODER JUDICIÁRIO 33 36 37 38 40 48 49 7.8. A implantação de falsas memórias 6. Jurisprudência 8.
por questão de direito a liberdade. saber 1 . bem como sua regulamentação na esfera jurídica. embora matéria efetivamente reconhecida – agora – tentarei. No Brasil. às vezes até não compreendidas. e. reajam pelo bem do direito e da humanidade. tem se apresentado da mesma forma. não cabe regular relações de pessoas.da grande problemática. chefe do departamento de Psiquiatria Infantil da faculdade de medicina e cirurgia da Universidade de Columbia. para saber exatamente contra aquilo que lutamos!!! É sabido que ao Estado. cultura e costumes. Pretendo com este trabalho não esgotar todas as fontes de esclarecimento da síndrome da alienação parental. Gardner. constitucionalmente. as quais por sua vez. deslindar os seus momentos de origem. as grandes dificuldades de matérias não regulamentadas. Nova York. pessoas diretamente ligadas aos problemas. Estados Unidos da América. mas ouso tentar levar a todos nós. entendimento e seqüelas (seqüelas que se somam às muitas já existentes e não necessárias aos nossos jovens que já são massacrados pela nossa sociedade e realidade do Brasil). se alertam em nossos Tribunais. embora noutra cultura e contexto. A bem da verdade tem sido imposta em razão das problemáticas apresentadas ou não em nossos Tribunais. e. com consciência e força. dentro dos meus limites. que caminha com as novas realidades da nossa vida. pais. Assim. cabe. que ainda haverá de muito se alterar. ainda bem que é assim. obrigatoriamente. mas. que tenham a adição de uma elucidação – ao menos – básica .CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO A tese da Síndrome de Alienação Parental surgiu na América do Norte e se irradiou para outros continentes é uma construção do psiquiatra norte-americano Richard A. É a dinâmica do direito. sim. por nova época. profissionais. Como tudo no direito é dinâmico. que as encara de forma real e séria. apresentação. a síndrome da alienação parental.
php?name=Artigos&file=display&jid=59 consultado em 20/05/2011 2 Berenice Dias. mas sim de um objetivo a ser atingido. 7ª ed. o que provocou sensível mudança na maneira de interpretar a lei. Fernando. se a Constituição da República Federativa do Brasil estampou em seu Artigo 1º. Curso de Direito Penal: Parte geral. 13 ed. muitas vezes. especialmente filhos violentados pela síndrome da alienação parental.br/modules.direitopositivo. e. III). 2 . garantindo a essência humana do próprio direito brasileiro. Não tem apenas dever de abster-se de praticar atos atentatórios à dignidade humana.1 Este princípio não trata apenas de um limite à atuação do Estado Juiz. a perda do direito e proteção à vida (digna e feliz). e aos pais. São Paulo: Editora Saraiva. o constituinte mais com o “Ser” do que com o “Ter". agora. erroneamente. obviamente. acanhadas para atender ao comando constitucional. E. filhos e futuro do Brasil. CAPÍTULO 2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O princípio da dignidade humana é o mais abrangente de todos os princípios constitucionais posto que dele emergem todos os direitos. 2009. apud CAPEZ. 2 Assim o brilhante Fernando Capez reza: 1 http://www.com o que lidamos quando tratamos de filhos. o positivismo tornou-se insuficiente. mas antes tem dever de promovê-la. Editora Revista dos Tribunais. As regras jurídicas mostram-se limitadas. A partir do momento em que ocorreu a constitucionalização do direito civil e a dignidade da pessoa humana foi consagrada como fundamento do Estado Democrático de Direito (Constituição Federal artigo 1º. a ensejar o conseqüente alargamento da esfera de direitos merecedores de tutela. III a Dignidade Humana como fundamento constitucional. elegeu. Muitas das transformações levadas a efeito são frutos da identificação dos direitos humanos como valor fundante da pessoa humana. para que. o direito ao poder familiar que dever ser certamente e regularmente exercido.com. portanto. Maria Manual de Direito das Famílias. não possibilitemos a esses filhos. preocupando-se. a pessoa humana como ponto central de seu texto. Os princípios constitucionais foram convertidos em alicerce normativo sobre o qual assenta todo o edifício jurídico do sistema constitucional. todos nós.
Nesse diapasão seguiram as sucessivas declarações dos direitos humanos fundamentais (a francesa de 1789 e a da ONU de 1948). art. E sua lista vai crescendo. a liberdade.com. pela redução do das bem desigualdades comum.” 3 Neste sentido Pontes de Miranda. ademais.br/Artigos/5778. pela erradicação da pobreza e da marginalização. Há. mas apenas por adição.consultado em 18/05/2011 3 . à medida que a humanidade vai tomando consciência das implicações do conceito de dignidade da vida humana. a 3 Berenice Dias. deve estar a serviço do bem comum. pela garantia do desenvolvimento nacional. pelo pluralismo político e liberdade de expressão das idéias. como a vida. por sua vez. pela regionais. Tratado de Direito Privado. I 4 http://www. de modo que uns são mais existenciais do que outros. Editora Revista dos Tribunais. não pode deixar de respeitar o direito a liberdade e garantir o direito à vida. 7ª ed. uma hierarquia natural entre os direitos humanos. vida feliz” Surge assim o sentimento social de justiça. pelo resgate da cidadania. apud Pontes de Miranda. reconhecia ser ele mutável. pelo sociais combate e ao promoção preconceito de aça. Maria Manual de Direito das Famílias. desenvolvendo-se a idéia de diferentes "gerações" de direitos fundamentais: os de 1ª geração. sexo. justa e solidária. Por isso. Os direitos humanos fundamentais são o "mínimo existencial" para que possa se desenvolver e se realizar. Só é sujeito de direitos a pessoa humana. I a IV). cor. Tomás de Aquino. 3º. mas vida de forma adjetivada: vida digna.comunidademaconica. mas pela imposição de me tas e deveres quanto à construção de uma sociedade livre. ao tratar da questão da imutabilidade do direito natural. não só vida como mero substantivo. mediante o reconhecimento de novos direitos fundamentais. 4 A idéia de dignidade da pessoa humana está na base do reconhecimento dos direitos humanos fundamentais. t. assegurando assim a dignidade da pessoa humana.“Verifica-se o Estado Democrático de Direito não apenas pela proclamação formal da igualdade entre todos os homens. idade e quaisquer outras formas de discriminação (CF. explicita: “Ainda que tenha o Estado o dever de regular as relações das pessoas. pela afirmação do povo como fonte única do poder e pelo respeito inarredável da dignidade humana.aspx. origem. onde as leis devem ter conteúdo e adequação social e o Estado.
dentre eles os positivados como Direitos Sociais são decorrentes da dignidade humana. Paulo Quintela. à previdência. à moradia. quando se toma consciência de que o descuido da natureza pode comprometer a existência do homem sobre o planeta. são essenciais para se ter uma vida digna. mas quando uma coisa está acima de todo o preço. sob pena de ser considerada inconstitucional. Assim temos a pessoa humana como valor e a dignidade humana como princípio absoluto. p. 77). pode-se perceber a importância real da dignidade humana. os direitos humanos de 3ª geração dependem necessária e inexoravelmente dos direitos de 1ª geração. portanto não permite equivalente. Entretanto. sendo o direito à vida o mais básico e fundamental dos direitos humanos. 1986. Sem vida não há qualquer outro direito a ser resguardado. 5 Reza Immanuel Kant (1986. e os de 3ª geração. os de 2ª geração. não pode ser relativizado. Contudo. pode-se pôr em vez dela qualquer outra como equivalente. conseqüentemente. Ora. a segurança e o resguardo do meio ambiente. os direitos à educação. dentre outros. como princípio e fundamento da República Brasileira. o ordenamento jurídico deve respeitar sobre tudo a humanidade e a sua dignidade. em prol de outros valores e direitos. onde as pessoas. como a saúde. Immanuel. deve existir de maneira mais constante. Daí que. Quando uma coisa tem um preço. 4 . p. Legislativo e Judiciário) devem criar formas de sua garantia. Constitucionalmente. Trad. Ora. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. detentoras desse direito. à saúde.igualdade e a propriedade. 77. só se torna direito humano fundamental à garantia de um meio ambiente saudável. 5 KANT. então ela tem dignidade”. como a paz. junto ao Poder Público em suas três esferas (Executivo. e. à assistência social. Assim. ao trabalho. uma luta para total aplicação e. os direitos e garantias fundamentais. a educação e o trabalho. “No reino dos fins tudo tem um preço ou uma dignidade. que deve prevalecer sob qualquer outro princípio. efetivação desse princípio. portanto.
vindo à viúva a casar novamente. Só quando enviuvava novamente é que recuperava o pátrio poder (Código Civil 1916 393). Segundo o positivismo jurídico. Na atualidade. assumia ela o exercício do poder familiar com relação aos filhos. seria o direito moderno (positivo) algo imposto por seres humanos para fins humanos e gente de pessoas (aspecto teleológico). 3. perdia o pátrio poder com relação aos filhos. Tão perversa era a discriminação que.1 A família no Código Civil e na Constituição Federal É inquestionável que a vida em sociedade necessita de uma normatização do comportamento aplicabilidade. direito positivo). como cabeça do casal.wikipedia. com isso. A maioria dos partidários do positivismo jurídico defende também que não existe necessariamente uma relação entre o direito. sendo então esse o objeto que deve ser definido.org/wiki/Positivismo_jur%C3%ADdico consultado em 20/05/2011 5 . 6 humano. O Código de 1916 assegurava o “pátrio poder” exclusivamente ao marido. mas além desta necessitamos de sua correta http://pt. que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado.CAPÍTULO 3 A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO O Positivismo jurídico é uma doutrina do direito. da natureza ou da razão como afirma o Jusnaturalismo. visto que as noções de justiça e moral são relativas. A sua tese básica afirma que o direito constitui produto da ação e vontade humana (direito posto. e cujos esforços sejam voltados à reflexão sobre a sua interpretação. mutáveis no tempo e sem força política para se impor contra a vontade de quem cria as normas jurídicas. independente da idade deles. havendo muitas correntes positivistas assim como muitos críticos dessa teoria (jusnaturalistas. há um vasto debate sobre o positivismo jurídico. chefe da sociedade conjugal. moralistas)6. Na falta ou impedimento do pai é que a chefia da sociedade conjugal passava à mulher e. e não da imposição de Deus. a moral e a justiça.
Editora Revista dos Tribunais Berenice Dias. nem mesmo em direção aos temas constitucionalmente consagrados.121 de 1962. Maria Manual de Direito das Famílias. Maria Manual de Direito das Famílias.jurisway. havendo somente uma modificação no que diz respeito à divergência entre os cônjuges.br/v2/dhall. o direito cuidou de se adaptar aos novos modelos estabelecidos. alçando à cogência constitucionais várias alterações 7 8 Berenice Dias. 7ª ed. operar a subjunção. de construções familiares existentes desde sempre.9 Mas o Código Civil em completo descompasso com o sistema jurídico necessitou sofrer modificações profundas para adequar-se às diretrizes ditadas pela Constituição. ainda assim. de forma igualitária. assegurou o pátrio poder a ambos os pais.10 Na esteira de tais alterações sociais. Apesar de ter preservado a estrutura do Código anterior. Procurou ainda atualizar os aspectos essenciais do direito de família.asp?id_dh=4364 consultado em 31 05 2011 10 Euclides de Oliveira e Giselda Hironaka. mas era exercido pelo marido com a colaboração da mulher. 7ª ed. onde não mais prevalecia à vontade paterna.7 O código civil que ainda se costuma chamar de novo entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. nos termos do artigo 21 da Lei nº. No caso de divergência entre os genitores. prevalecia a vontade do pai. que introduziu diversa ordem de valores. 5 6 . podendo a mãe socorrer-se da justiça. o que. incorporou boa parte das mudanças legislativas que haviam ocorrido por meio de legislação esparsa. à moldura da norma civil. pois o exercício do pátrio poder passou a ser de ambos os cônjuges. do Estatuto da Criança e do Adolescente. Inúmeros remendos foram feitos.O Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.8 A Constituição Federal de 1988 manteve o preconizado pela Lei º. 4. privilegiando a dignidade da pessoa humana. 8068 de 1990. que é de 1977. sendo anterior. Tramitou pelo Congresso Nacional antes de ser promulgada a Constituição Federal de 1988. O projeto original datado de 1975. ao alterar o Código Civil.org. ou seja. embora completamente ignoradas pelo legislador infraconstitucional.121/62). Editora Revista do Tribunais 9 http://www. não deixou o texto com a atualidade e a clareza necessária para reger a sociedade dos dias de hoje. Do direito de família. inclusive à lei do divórcio. devendo aquele que estiver inconformado recorrer à Justiça. Mas não deu o passo mais ousado.
13 Assim é que a nova terminologia adotada pelo Código Reale. Direito Civil: direito de família.. tendo em vista que a idéia contida na nova nomenclatura é. que culminou por influenciar no surgimento de um instituto paritário de proteção dos filhos incapazes: o poder familiar.significativas. et al. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos. ainda. mas do exercício de uma gama de deveres. Editora Equilíbrio. que habilitam os pais a criar a prole com responsabilidade. por outro. Manual de Direito de das Famílias. entre as quais a isonomia conjugal. “poder familiar” no lugar de “pátrio poder”. não agradou. Em verdade. em síntese. O poder familiar consiste no conjunto de atribuições que os pais detêm relativamente dos filhos. Maria. como se ainda houvesse na comunidade familiar atual. 12 Silvio Rodrigues. o que apenas pode ser alcançado em Silva. a fim de garantir-lhes uma formação pessoal saudável.476 14 Ibidem 11 7 . Critica Silvio Rodrigues: pecou gravemente ao se preocupar mais em retirar da expressão a palavra “pátrio” do que incluir o seu real conteúdo. Autoridade exercida em prol da construção salutar da personalidade dos filhos e da preservação da dignidade deles. como o nome sugere. É. 13 Berenice Dias. 14 O que existe entre pais e filhos hoje não é relação de poder. não se trata tecnicamente de um poder.12A modificação não passou de efeito de linguagem... um instituto protetivo. apegada ao contexto familiar da sociedade do século passado. mas sim de autoridade. traz ínsito o ranço da subjugação. 7ª ed. Evandro Luiz. Se por um lado a mudança condiz com a igualdade de gêneros preconizada pela ordem constitucional vigente.11 Mas ainda que o Código Civil tenha eleito a expressão poder familiar para atender à igualdade entre homem e a mulher. que. lugar para comandantes e comandados o que é uma impropriedade. e não da família. A noção de poder familiar e a desconsideração.. Sociais e Jurídicos.ainda suscita severas críticas da doutrina especializada. antes de um poder. representa obrigação de pais. Editora Revista dos Tribunais apud Claudete Carvalho Canezin. 355.
tentar definir poder familiar nada mais é do que tentar enfeixar o que compreende o conjunto de faculdades encomendadas aos pais. onde todos os participantes da equação familiar sejam valorados de forma equivalente. os encargos que derivam da paternidade também não podem ser transferidos ou alienados. Maria.17 Para Waldir Grisard. propiciando uma proteção mais eficaz ao filho comum. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos. seja física. Como os pais não podem renunciar aos filhos. mais que coerente que os pais exerçam ambos. Guarda Compartilhada. 19 Berenice Dias. 7ª ed. o poder familiar é compartido entre genitores. como instituição protetora da menoridade. Editora Revista dos Tribunais apud Ana Carolina Brochado Teixeira. quatro olhos vêm melhor do que dois. 15 8 . mental. com o fim de lograr o pleno desenvolvimento e a formação integral dos filhos. circunstância que não se altera com eventual separação do casal. no campo existencial. notadamente de índole afetiva. Nula é a renúncia ao poder familiar. 18 A autoridade parental é o vinculo instrumentalizador de direitos fundamentais dos filhos. o poder familiar. et al. Direito de família Brasileiro.19 O poder familiar é irrenunciável. principalmente. 16 Ibidem 17 Guilherme Calmon Nogueira da Gama.um ambiente de igualdade. sendo possível Silva. Com efeito.. de modo a conduzi-los à autonomia responsável. espiritual ou socialmente. As obrigações que dele fluem são personalíssimas. estejam os pais juntos ou separados. 24. moral.16 A autoridade parental está impregnada de deveres não apenas no campo material. intransferível. mas. imprescritível e decorre tanto da paternidade natural como da filiação legal e da sócio-afetiva. Logo. 147 18 Waldyr Grisard Filho. A disciplina jurídica da autoridade parental. Manual de Direito de das Famílias. 121. Editora Equilíbrio. devendo os pais satisfazer outras necessidades dos filhos. Sociais e Jurídicos. se nossa ordem jurídica prima pela proteção integral das crianças e adolescentes.15 Em conformidade com o que dispõe nosso Código Civil. inalienável. Afinal. Evandro Luiz. o poder familiar é exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe.
Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos. as mulheres têm atividade profissional intensa e os homens participam mais do cotidiano doméstico. pode-se dizer que as mulheres foram lançadas no espaço público. Maria.” E depois. mesmo em caso de ruptura da sociedade conjugal. Editora Revista dos Tribunais apud Paulo Luiz Netto Lôbo. se na atualidade. mas na rejuvenescida família da era contemporânea. Sociais e Jurídicos. o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito. Código Civil comentado. 7ª ed. preferencialmente a um membro da família. porque já não existe um espaço pré. Não é justo nem moralmente aceitável que um pai dedicado e cioso de seus deveres seja simplesmente defenestado do cotidiano do seu filho.. Ambos os genitores têm. “A separação judicial. em razão do disposto na lei artigo 1632 do Código Civil. Editora Equilíbrio. Assim. complementando as lacunas mútuas.21 É certo que nem sempre foi assim.. alternando responsabilidade. misturando papéis. Primeiro.20 Os pais de hoje estão mais perto dos filhos.determinado e compartimentado para cada qual na instituição familiar. apenas porque a relação matrimonial do casal foi desfeita. Manual de Direito de das Famílias. que reza. enfim. de terem em sua companhia os segundos. que aos primeiros cabe.Evandro Luiz. plenas condições de exercer ativamente o poder familiar. Berenice Dias. Os pais e as mães contribuem para a manutenção do núcleo familiar de forma igualitária. porque a presença de ambos os pais na formação dos filhos é indispensável. Se a família atual surge em um contexto social diverso daquele que há pouco vigorava. 20 9 . et al. se hoje a comunidade familiar nasce e se desenvolve em um ambiente que privilegia o afeto e o respeito á dignidade de seus membros. pois.. E assim devem seguir agindo.. 211 21 Silva. enquanto os homens foram trazidos para o espaço privado.somente delegar a terceiros o seu exercício.
ao respeito. crueldade e opressão.22 É preciso que genitores e operadores do direito estejam atentos ao momento social em que as separações e os divórcios atuais estão eclodindo e passem a dar atenção redobrada ao instituto do poder familiar. artigo 227 da Constituição Federal. de ampla convivência família.” Todos os filhos. violência. mas incapaz. 10 . 22 Idem. de fato. penalizando-se o outro genitor com um distanciamento muitas vezes irrecuperável. é esperado que ela também se desconstrua diferentemente. a saúde. da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente. está sujeito à curatela.a família se constrói de forma especial. podendo o pai ou a mãe ser nomeado curador (Código Civil 1775). Exercê-lo de forma ampla e efetiva implica co-responsabilidade na educação integral do filho. Isso. quando essa situação só deveria se verificar em casos patológicos de suspensão ou destituição da autoridade parental. a profissionalização. que é exercido pelos pais. ficarão eles sob tutela (Código Civil 1728 I). a alimentação. sendo irrelevante qual dos genitores detenha a guarda da criança. principalmente contra as crianças envolvidas no conflito. exerce a guarda de um filho que não pode ser partido em dois. constitucionalmente assegurado. Apenas. o que se vê na prática é que o cônjuge guardião é sempre quem. a cultura. exploração. exerce sozinho o poder familiar. Infelizmente. o direito a vida. estão sujeitos ao poder familiar. com absoluta prioridade. de zero a dezoito anos. discriminação. O filho maior. Falecidos ou desconhecidos ambos os genitores. como na parábola de Salomão. faz presumir que aquele com quem o filho habita é mais importante. além de colocá-los a salvo de toda forma de negligencia. de forma alguma. a liberdade e a convivência familiar e comunitária. a dignidade. Agir assim é uma violência. a educação. que são aviltados em seu direito. Morar com um dos pais constitui somente um ajuste necessário às circunstancias de fato criadas pelos próprios genitores. O genitor guardião não é melhor do que o não-guardião. “É dever da família. ao lazer. Tal costume vicioso afronta a lei e prejudica os filhos. e de forma não definitiva.
à dignidade. à cultura. 7ª ed. à saúde. à profissionalização.069/90 O Estatuto vem para garantir proteção integral à criança e ao adolescente. à Liberdade. O ECA em seu artigo 4º diz que é dever da família. à educação. Maria. Assim a regra é de se ter simplesmente por não escrita. moral.25 CAPÍTULO 4 A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4. zelando por seus direitos fundamentais. ao lazer. deixando de ocupar o lugar frio que lhe reserva um artigo de lei para passar a ser uma questão de atitude daqueles que realmente se esmeram pelas felicidades dos filhos. à liberdade e à convivência familiar. e ainda seu desenvolvimento sadio e harmonioso (ECA 7º) com o prejuízo de que caso esses direitos sejam atingidos de alguma forma prejudique o desenvolvimento físico. descuidou-se o legislador desses deveres em face dos filhos havidos fora do casamento e da união estável. No entanto. De forma absurda. ao respeito. alias não somente desta da sociedade e do poder público assegurar com absoluta prioridade. ao esporte. mental. Com o único propósito de preservar a unidade familiar daquele que reconheceu um filho extra matrimonial. 359. olvidou-se a lei de que deve obediência à Constituição. a efetivação dos direitos referentes à vida. tais como o direito á vida. 25 Berenice Dias. ao Respeito e à Dignidade e seu direito de convivência familiar. mesmo que para isso tenham que aturar um indigesto e indesejado ex-conjuge. Silvio Rodrigues. a qual consagra o princípio da prevalência do interesse de crianças e adolescentes. à saúde. espiritual e social desta criança. Direito civil: Direito de família. Editora Revista dos Tribunais 11 . 23 24 Ibidem.O poder familiar no Brasil é compartilhado e precisa ser melhor compreendido. por sua flagrante inconstitucionalidade.23 O poder familiar é sempre compartilhado entre os genitores. Manual de Direito das Famílias.1 Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) Lei 8. à alimentação. condiciona a guarda do filho à concordância do cônjuge do genitor (Código Civil 1611).24.
mas nas próprias relações entre pais e filhos a nova tendência da jurisprudência. é dever. restando ao Judiciário protegê-las. Por isso a Constituição enumera quem são os responsáveis a dar efetividade a esse leque de garantias. 7ª ed. O conceito atual da família. a família. A grande evolução das ciências que estudam o psiquismo humano veio encarar a decisiva influência do contexto familiar para o desenvolvimento sadio de pessoas em formação. não só na justiça. então quando ocorre uma separação entre os pais. exige dos pais o dever de criar e educar os filhos sem lhes omitir o carinho necessário para a formação plena de sua personalidade. Modo expresso. Mas direitos de uns significam obrigações a outros. e um deles decide pelo afastamento do outro. Assim. A Constituição (artigo 227) e a ECA acolheram a doutrina da proteção integral. Profunda foi à reviravolta que produziu. a sociedade e o Estado. a titulo de 26 Berenice Dias. deixando de atender ao dever de ter o filho em sua companhia. Maria Manual de Direito das Famílias. vai contra diretamente a todos os direitos fundamentais a esta criança. Transformaram-se em sujeitos de direitos e foram contemplados com enorme número de garantias e prerrogativas. há obrigação de conviver com ele. A omissão do genitor em cumprir os encargos decorrentes do poder familiar. Editora Revista dos Tribunais 12 . Não há direito de visitá-lo. produz danos emocionais merecedores de reparação. crianças e adolescentes foram colocados a salvo de toda forma de negligência.A Síndrome da Alienação Parental que atinge diretamente todos esses “Direitos Fundamentais” esta cada vez mais presente no cotidiano dessas crianças. Assim passou-se a se falar em paternidade responsável. centrada no afeto como elemento agregador. que passou a impor ao pai o dever de pagar indenização. Consequentemente a convivência dos filhos com os pais não é direito. articulando o desamor desta criança com seu genitor (a).26 O ECA garante a estas crianças e adolescentes o direito de serem criados e educados no seio de sua família (ECA 19).
e a preservação moral desta criança diante de um fato que por si só os atinge. Relação paterno-filial.550-5. que o privou do direito à convivência. Danos morais.28 4. a separação. Cív. 169 27 13 .27 Desta forma. 7ª ed.j. a interferência abusiva na formação psíquica da criança ou adolescente para que repudie genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculo com este (artigo 2º da Lei de Alienação Parental).04. mas a qualquer pessoa que tenha a criança ou adolescente sob sua autoridade. com fulcro no princípio da dignidade da pessoa humana( TAMG.2004. Princípio da efetividade. A lei considera-se por alienação parental. não apenas para que os deveres parentais deliberadamente omitidos não fiquem impunes.318 de 2010. rel. Dr. Principio da dignidade da pessoa humana. ela vem para assim como a Constituição Federal o ECA e o Código Civil. Maria Manual de Direito das Famílias. Vale salientar que a lei teve a cautela de não restringir a autoria apenas aos genitores. AC 408. que podem ser praticados diretamente ou com auxilio de terceiros. proteger a criança e seus Direitos fundamentais. 7ª Cam. mesmo que venha atendendo ao pagamento da pensão alimentícia. preservando dentre vários direitos o seu convívio com a família. em virtude do abandono paterno. A dor sofrida pelo filho.2 Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10) A Alienação Parental esta estipulada na lei 12. no futuro. Indenização. moral e psíquico. qualquer inclinação ao irresponsável abandono possa ser dissuadida pela firme posição do Judiciário. para que. guarda ou vigilância.. A opção pela nomenclatura genitor expõe claramente que ato da alienação parental pode ter por alvo indistintamente pai ou mãe. deve ser indenizável. principalmente. ao amparo efetivo.danos morais. o dano à dignidade humana do filho em estágio de formação deve ser passível de reparação material. 01. ao filho que pela falta de convívio. Editora Revista do Tribunais apud Rolf Madaleno. mas. O preço do afeto. Unias Silva) 28 Berenice Dias. falo mais detalhadamente desses atos praticados pelo alienador mais a frente. A lei traz um rol exemplificativo do que seria a alienação parental. ao mostrar que o afeto tem um preço muito alto na nova configuração familiar.
caso o alienador tente de alguma forma manipular e interferir em tal bom convívio a lei diz em seu artigo 6º. sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos.determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente.Havendo indicio da prática da alienação. histórico do relacionamento do casal e da separação. A lei é clara quanto á proteção do convívio do genitor e o filho.determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão. quando necessária. o juiz.determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial. VI. “Caracterizado mudança abusiva de endereço. V. avaliação de personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação contra genitor.declarar a suspensão da autoridade parental” E ainda diz em seu Parágrafo único. inviabilização ou obstrução à convivência familiar.” 14 . o juiz poderá. exame de documentos dos autos. o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou adolescente da residência do genitor. como também para fornecer indicações das melhores alternativas de intervenção. em ação autônoma ou incidental. “Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor.declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador. II. A lei estabeleceu requisitos mínimos para assegurar razoável consistência do laudo.ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado. VII. cronologia de incidentes.estipular multa ao alienador. III. segundo gravidade do caso: I . cumulativamente ou não. IV. seja para exames de eventuais atos de alienação parental ou de questões relacionadas à dinâmica familiar. notadamente entrevista pessoal com as partes. se necessário determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar.
dolosa ou culposamente. Esse tipo penal também não ofereceria maleabilidade para examinar os diferentes graus de alienação parental.10. IBDFAM. entre outras questões. o Ao critério para atribuição de guarda unilateral quando inviável a guarda compartilhada33 (prejuízo à realização de afeto nas relações com genitor e com grupo familiar).Em audiência pública29. na Câmara dos Deputados. do Código Civil. em muitos casos. considerando que.32 O alienador pode não ser punido Penalmente. sobre a conveniência de tipificação penal da alienação parental. com a restrição da parte penal31. preventivo e de proteção da norma. Incesto e Alienação Parental 2ª edição. Editora Revista dos Tribunais 2010 33 Art.2009. Sandra Baccara. Karla Mendes e Elizio Luiz Perez. mas não vai de acordo com várias tipificações legais tais como: o Lei de Alienação Parental em seu artigo 2º conforme elencado acima. Audiência Publica realizada perante a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. segundo indicação pericial. caso a caso. 30 Parecer da Deputada Maria do Rosário. incompatível com a objetividade necessária para configuração do eventual ilícito penal e constatação de sua autoria. objetivamente. Prevaleceu à tese30 que atribui ênfase ao caráter educativo. em 01.)”. mais aptidão para propiciar os filhos os seguintes fatores I. houve debate. bem como recomendações de intervenção. 1583. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Descumprir. o Infração administrativa34 (descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda). suas motivações e relações com a dinâmica familiar. 31 Excluído o tipo penal de “impedir ou obstruir ilegalmente contato ou convivência de criança ou adolescente com genitor”.. 34 Art.. o A violação a direito previsto no artigo 227 da Constituição Federal (convivência familiar saudável).afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar (.698/2008( Lei da Guarda Compartilhada): “ A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e. 32 Berenice Dias. os deveres inerentes ao pátrio poder ou decorrente de tutela ou guarda. Cynthia Ciarallo. Maria. para efeito penal. que também indicava. com a participação dos convidados Maria Berenice Dias. havia a dificuldade de tipificação direta dos atos de alienação parental. pena de detenção de seis meses a dois anos. segundo o texto aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. segundo a redação da Lei 11. Além disso. bem assim determinação da 29 15 . parágrafo 2. pressupunha exame subjetivo de conduta.
Maria.35 Não fica exclusivamente na esfera familiar a definição de quem permanecerá com os filhos em sua companhia. implicitamente.. assim cabe a nós operadores do direito.318/10. havendo preferência por membro da família que tenha afinidade e afetividade com os menores (Código Civil 1584 parágrafo 5). Manual de Direito das Famílias. á sociedade. 35 Berenice Dias. se não observada e acompanhada acarreta sérios problemas a criança. á seus pais. cedendo primeiramente aos pais o critério para definição da guarda. respeitando sobre tudo o melhor interesse do menor. constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.. autoridade judiciária ou Conselho Tutelar: Pena – multa de três a vinte salários de referência. Pode a guarda ser deferida a outra pessoa. CAPÍTULO 5 GUARDA Ao tratar da proteção da pessoa dos filhos em nosso Código Civil (Código Civil 1583 a 1590). aplicando-se o dobro em caso de reincidência”.. A guarda dos filhos é. apenas se individualizando quando ocorre a separação de fato ou de direito dos pais.o Por fim reza nosso artigo 3º da Lei 12. define o legislador a diferença entre guarda compartilhada e guarda unilateral. prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com grupo familiar. Editora Revista dos Tribunais apud Paulo Lôbo. Código Civil comentado. 7ª ed. (Código Civil 1612). pais e demais profissionais envolvidos a se policiar para que possamos tratar essas novas “doenças” do mundo jurídico atual. 120 16 . conjunta. do bom convívio entre pais e filhos e traz uma realidade atual.” Enfim. a Síndrome da Alienação Parental que. “A pratica de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável. alei vem reforçar a importância da família.
exauriente e inflexível de dias. Maria. O estado de beligerância. Editora Revista dos Tribunais 17 .112/05 Berenice Dias. Maria. que se instala com a separação. (Código Civil 1. 36 37 Lei 11. compreendendo encontros periódicos regularmente estabelecidos.589). refletindo-se nos próprios filhos. Manual de Direito das Famílias. deve constar o regime de visitas (Código de Processo Civil 1. que são usados como instrumento de vingança pelas mágoas acumuladas durante o período da vida em comum. mas dá preferência claramente á guarda compartilhada (Código Civil 1584 parágrafo 2º). na petição de separação consensual. não se pode deixar de atentar para o momento de absoluta fragilidade emocional em que eles se encontram quando da separação.121 parágrafo 2): a forma pela qual os cônjuges ajustarão a permanência dos filhos em companhia daquele que não ficar com sua guarda. 5. Nada mais.581 parágrafo 1).1 Guarda unilateral A lei prevê a possibilidade da guarda unilateral. horários. e ainda fiscalizar sua manutenção e educação. acaba. muitas vezes. além do acordo relativo á guarda dos filhos menores. Visando sanar essa omissão.38 Mas devemos frisar que tanto na definição da guarda quanto a visitação que são primeiramente abertos para acordos entre ambos os pais dependem para sua validação da chancela judicial. Manual de Direito das Famílias. é indispensável evitar a verdadeira disputa pelos filhos e a excessiva regulamentação de visitas. datas e acontecimentos. Daí a recomendação do juiz para que mostre as vantagens da guarda compartilhada (Código Civil 1. o Código de Processo Civil36 determina que. Por isso. repartição das férias escolares e dias festivos.Quanto à visitação dos filhos pelo genitor que não detém a guarda. 7ª ed. com a previsão de um calendário minucioso. 7ª ed. Editora Revista dos Tribunais 38 Berenice Dias. prevalece primeiramente o que foi acordado entre ambos os pais ou fixado pelo juiz. o que só ocorre após ouvidoria do Ministério Público.37 Ainda que se deva respeitar a deliberação dos genitores.
com o fim de protegê-lo.2 Guarda compartilhada A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda de filhos menores de 18 anos completos não emancipados. como a maneira mais evoluída e equilibrada de manter os vínculos parentais com o filho após o rompimento conjugal (separação. como também o destaque que é dado ao dever de supervisionar os interesses do menor. Com tal finalidade. se estabelece que a guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e.39 Esta modalidade de guarda obriga o genitor não guardião a supervisionar os interesses do filho (Código Civil 1583 parágrafo 3).A guarda mais tradicional no Brasil é a unilateral é uma guarda exclusiva do pai ou da mãe cabendo ao outro direito de visitas.uol. A guarda compartilhada está prevista na lei n. a qualidade de suas relações afetivas e a sua inserção no grupo social. a completa e a eficiente formação 39 O que se entende por guarda unilateral? http://www. e permitir o seu desenvolvimento e a sua estabilidade emocional. prova de tal fato é a lei 12. Oportuna a inserção no bojo da norma de alguns parâmetros que se voltam não só a orientar a escolha do genitor a quem se confiará a guarda unilateral.com.br/public_html/article. de 13 de junho de 2008.698. Esta modalidade de guarda almeja assegurar o interesse do menor. II – saúde e segurança. 11. que obriga as instituições de ensino ao envio de informações escolares aos pais conviventes ou não com seus filhos.php?story=20080819131340588 consultado em 18/05/2011 40 http://jus. Busca-se.40 5. divórcio. mais aptidão para propiciar aos filhos os seguintes fatores: I – afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar. ampliando o seu aspecto de desenvolvimento físico e moral. dissolução de união estável). mas é direito deste o de fiscalizar sua manutenção e educação (Código Civil 1589). objetivamente.013/09. ou maiores incapacitados enquanto durar a incapacidade.com.lfg. tornando-o apto à formação equilibrada de sua personalidade. com efeito. Busca-se diversificar as influências que atuam amiúde na criança. III – educação (§ 2º).br/revista/texto/11494/guarda-de-filhos-unilateral-e-compartilhada consultado em 26/05/2011 18 . que vem crescendo nos últimos tempos.
mesmo após a dissolução do casamento ou união estável. Mesmo que haja divergência entre os pais. é necessário de ambos os pais para deixarem seus ressentimentos pessoais de lado e buscarem o genuíno interesse dos filhos. garante que permaneça a convivência dos pais com o filho. mas é incontroverso o mal que os conflitos lhes causam. discutem decidem e participam em igualdades de condições exatamente da mesma maneira como faziam quando estavam unidos conjugalmente. como mero provedor de pensão ou limitado a visitas de final de semana. As doutrinas de saúde mental e de direito de família são unânimes em 19 . psicológica. por ser a modalidade mais evoluída de guarda. não é simples. mas em constante conflito. É claro que. De qualquer forma. Ninguém dúvida que mesmos os pais que vivem juntos. Em outras palavras é o meio pelo qual os pais separados. divorciados ou com dissolução de união estável realizada permanecem com as obrigações e os deveres na educação dos filhos e nos cuidados necessários ao desenvolvimento deles em todas as áreas. A guarda compartilhada não permite. e por fim. nem acerca de festinhas e viagens. de forma que nenhum deles ficará relegado a um papel secundário. por exemplo. afetiva. entre outras. que só prejudicam o entendimento e alimentam a discórdia. Por isso devem ser observadas outras variáveis que podem influir nessas situações. muito menos. tais como emocional. Requer uma corresponsabilização de ambos os genitores acerca de todos os eventos e decisões referentes aos filhos: os pais conhecem. portanto. portanto afirmar em que medida a separação pode afetar a saúde psicológica dos filhos. que um dos pais não possa exercer esse dever para com a vida do filho. omissão de informações escolares ou médicas. espiritual e educacional do menor cuja guarda se compartilha. que nenhum dos pais se exima de suas responsabilidades e. não há espaço para egoísmo ou narcisismos. quando os dois vão gerir a vida de filho. o que é completamente normal deve ficar em segundo plano quando o assunto se refere ao interesse do filho.sócio-psicológica. Não há. ambiental. É um regime que conduz a relação dos pais separados com os filhos após o processo de separação. estão fazendo muito mal á saúde psicológica de seus filhos.
mas participa ativamente de sua construção.41 Em verdade. mas sim a responsabilidade pela sua educação. a exemplo da educação. dentre outros aspectos relevante à manutenção de uma rotina que se mostre a eles favorável e que venha a contribuir para o desenvolvimento de sua personalidade. independentemente de estes permanecerem da companhia de um deles apenas nos http://jus. o genitor que não mantém consigo a guarda material não se limita a fiscalizar a criação dos filhos. De fato. e as incertezas que planta na mente do filho. portanto. semanas ou meses de exclusividade na companhia dos filhos.apontar os malefícios causados pelos desentendimentos parentais na psique de seus filhos: os conflitos. bens patrimoniais. Diferencia-se da guarda alternada. um dos pais pode manter a guarda física do filho. sobre todos os aspectos caros ao menor. toda a vida do filho. mas não é uma condição essencial). o estado de tensão que o conflito gera a discórdia familiar. que vê desabar diante de seus olhos os referenciais em que até então se ancorava.com. Assim. lazer. religião. portanto. formação. Decide ele. enfim. possibilitando-lhes a manutenção de uma vida normal e regular com o cultivo de atividades cotidianas. nesta modalidade. Enfim. o que ocorre na guarda compartilhada é a plena participação de ambos os genitores em todos os aspectos da formação dos filhos. saúde. bem-estar etc. enquanto partilha equitativamente sua guarda jurídica. Resulta claro. em conjunto com o outro. bem como com a formação de um círculo de amigos e vizinhos. 41 20 . porque não há necessidade da alternância de domicílios (pode acorrer. a instabilidade que se lhe atrela a insegurança que causa. Verifica-se que a guarda compartilhada não inclui a idéia de alternância de dias. na guarda compartilhada o que se “compartilha” não é a posse.br/revista/texto/11494/guarda-de-filhos-unilateral-e-compartilhada consultado em 18/05/2011. que nessa modalidade busca-se preservar em favor dos filhos a indicação de uma residência que lhes deve servir de referência principal.uol.
que deve compor o bem-estar da criança muito pequena. Ao termo do período. Denise Maria. no período em que a criança estiver com aquele genitor. ou mesmo uma repartição organizada dia a dia. segundo um período de tempo predeterminado. seus benefícios e sua aplicabilidade. SP: Armazém do Ipê. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. traz consigo inúmeras dificuldades quanto à sua compreensão. Denise Maria. É bastante criticado em nosso meio. valores. decisões e atitudes caberão exclusivamente a este.Campinas. padrões e formação da sua personalidade. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental.2009. mensal. os papéis invertem-se. semestral.3 Guarda Alternada A guarda alternada é a modalidade que possibilita aos pais passarem a maior parte do tempo possível com seus filhos. o juiz.Campinas. para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada. em razão da sua instabilidades emocional e psíquica criada pela constante mudança de referenciais dependendo. que pode ser anual. alternadamente. também que sejam prejudicial à consolidação dos hábitos. 43 42 21 . e essa foi a idéia do legislador ao instituir tal modalidade de guarda. SP: Armazém do Ipê. O que é isso?. 43 Por ser um instituto novo.584 parágrafo 3º) e de acordo com a redação dada pela lei n. 11.42 E como é feita a avaliação psicológica e social para verificar se a guarda compartilhada pode ser aplicada aquele caso ou não? Conforme o Código Civil (1. da forma como ocorreu separação parental e da existência de Perissini da Silva. O que é isso?. Caracteriza-se pelo exercício da guarda. de ofício ou a requerimento do Ministério Público. Perissini da Silva.finais de semana e feriados. obviamente.2009. uma vez que contradiz o principio da continuidade do lar. poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar. 5. Objeta-se.698/08. ainda sem grande penetração no Brasil. as responsabilidades. sendo que.
das sérias desvantagens aos filhos dela advindas. certamente. Képes.ocorre. gerando para eles. como algo que represente vantagem para os pais ou para a formação dos menores. Alternar a guarda de filhos não se mostra. pode gerar dúvidas e influenciar no surgimento de homens e mulheres com dupla personalidade. o que. Essa situação forca a criança a ficar sob o comando e educação de apenas um dos genitores durante determinado período. em princípio. com a induvidosa mudança de ambientes que em nada contribuem para uma formação uniforme. Vilela (2007. ou alternância do exercício unilateral da responsabilidade parental. consciente ou inconscientemente. que terá sua educação exercida exclusivamente por um dos genitores em um determinado momento. A ausência de previsão legal de tal modalidade de guarda decorre.44 CAPÍTULO 6 A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 45 A síndrome de alienação parental é um acontecimento freqüente na sociedade atual. Maria. Há a perda de um referencial em função de se admitir na guarda alternada a alternância de residência. ela deixa de preservar ou fixar a imagem dos pais. A síndrome de alienação parental: um estudo exploratório 22 . Isso porque quando a criança alterna da casa do pai para a casa da mãe. com evidente prejuízo para os mesmos.uol. sendo que ao término desse período a criança era de se sujeitar a adaptar a educação do outro genitor. Incesto e Alienação Parental 2 edição. uma alternância de guardas. aos filhos. IBDFAM .br/revista/texto/11494/guarda-de-filhos-unilateral-e-compartilhada consultado em 18/05/2011 45 Berenice Dias. que se caracteriza por um elevado número de separações e 44 http://jus.com. Editora Revista dos Tribunais 2010 apud R. em realidade. o risco da quebra de hierarquia. pp 28-29) afirma que a guarda alternada é prejudicial porque se repudia a mudança sistemática do ambiente cotidiano da criança.resquícios de ressentimentos entre os ex-cônjuges. que são transmitidos. então. para muitos estudiosos. ao fim do qual se transfere esse encargo ao ouro genitor. faltando-lhe a segurança de um lar.
Silva. A esse processo o psiquiatra americano Richard Gardner nominou de “Síndrome da Alienação Parental”: programar uma criança para que odeie o genitor sem qualquer justificativa. ou seja.divórcios. a odiá-lo. incluindo os filhos. A mãe ou pai monitora o tempo do filho com o outro genitor e também os seus sentimentos para com ele. Não resta dúvida que a Síndrome de Alienação Parental é uma forma de maltrato ou abuso. entretanto. Leva o filho a rejeitar o pai ou a mãe.. et al. no caso. A situação que desencadeia a Síndrome de Alienação Parental está relacionada com a separação e o divórcio. Essa predisposição. revela a necessidade do direito e da psicologia se unirem para a melhor compreensão dos fenômenos emocionais que envolvem os atores processuais. Sociais e Jurídicos. Editora Equilíbrio. A síndrome da alienação Parental foi definida pela primeira vez nos Estados Unidos e está teoricamente associada ao nome de Richard Gardner (1987). mas sua descrição ainda constitui novidade. sendo pouco conhecida por grande parte dos operadores do direito. 46 Para isso cria uma série de situações visando a dificultar ao máximo ou a impedir a visitação. Trata-se de verdadeira campanha para desmoralizar o genitor. um novo território epistemológico que. e despertou muito interesse nas áreas da psicologia e do direito. para a qual os operadores o direito devem estar atentos. Evandro Luiz. mas traços de comportamento alienante podem ser identificados no cônjuge alienador durante os anos tranquilos de vida conjugal. Ela costuma ser desencadeada nos movimentos de separação ou divorcio do casal. foi difundida na Europa. consagrando a multidisciplinaridade. Podevyn (2001). 46 23 . Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos. por se tratar de uma entidade ou condição que se constrói na intersecção desses dois ramos do saber. O filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. a Psicologia Jurídica. é posta em marcha a partir do fator separação (gatilho ou fato desencadeante). Um pouco depois. aqueles que se encontram num processo de separação ou divorcio. a partir das contribuições de F.
seu pai ou sua mãe. obstaculização do direito de visitas do alienado. Este tema começa a despertar a atenção. Maria.1 Definição A Síndrome de Alienação Parental é um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor. falsas denúncias de abuso sexual ou de maus tratos. 47 24 . invocados para impedir o contato dos filhos com o genitor odiado. Assim quando a separação dos genitores passou a haver entre eles uma disputa pela guarda dos filhos. interferências na relação com os filhos e. Editora Revista dos Tribunais 2010 apud J. Trindade.6. As estratégias de alienação parental são múltiplas e tão variadas quanto à mente humana pode conceber. Este amplo quadro de desconstrução da imagem do outro pode incluir. com o objetivo de impedir. obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor.47 Desta forma podemos dizer que o alienador “educa” os filhos no ódio contra o outro genitor. denominado cônjuge alienador. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. Sua origem está ligada á intensificação das estruturas de convivência familiar. até conseguir que eles. mas a síndrome possui um denominador comum que se organiza em torno de avaliações prejudiciais. Em outras palavras. o que fez surgir em consequência. por exemplo. notadamente. desqualificadoras e injuriosas em relação ao outro genitor. denominado cônjuge alienado. negativas. maior aproximação dos pais com os filhos. Incesto e Alienacao Parental 2 edicao. de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor. IBDFAM. pois é prática que vem sendo denunciada de forma recorrente. sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição. consiste num processo de programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativas. programando o filho de forma contundente até que ele mesmo passe a acreditar que o fato narrado realmente aconteceu. levem a cabo esse rechaço. mediante diferentes formas e estratégias de atuação. transforma a consciência de seus filhos. de modo próprio. algo impensável até Berenice Dias.
algum tempo atrás. Assim. Antes. Afrouxando-se os elos de afetividade. tornando as visitas rarefeitas. O primado da afetividade na identificação das estruturas familiares levou a valoração do que se chama filiação afetiva. Mudou o conceito de família. a tendência é o arrefecimento da cumplicidade que só a convivência traz. acaba identificando-se com o genitor patológico. quando da separação. convocou o homem a participar das tarefas domésticas e a assumir o cuidado com a prole. de desmoralização. permitindo o reconhecimento da presença de dano afetivo pela ausência de convívio paterno-filial. muitas vezes a ruptura da vida conjugal gera no outro sentimento de abandono. Agora. o estabelecimento da guarda conjunta. Como encontros impostos de modo tarifado não alimentam o estreitamento dos vínculos afetivos. passou-se a emprestar maior atenção às questões de ordem psíquica. 25 . A evolução dos costumes. Ao pai restava somente o direito de visitas em dia predeterminados. normalmente em fins de semana alternados. afastando este do genitor. que ama o seu genitor. é levada a afastar-se dele. Com isso. Ao ver o interesse do pai/mãe em preservar a convivência com o filho. de rejeição. de traição. surgindo uma tendência vingativa muito grande. Graças ao tratamento interdisciplinar que vem recebendo o Direito de Família. acabam protocolares: uma obrigação para o pai e muitas vezes. que também a ama. se esta vivendo uma outra era. a flexibilização de horários e a intensificação das visitas. passando a aceitar como verdadeiro tudo que lhe é informado. Restando órfão do genitor alienado. quer vingar-se. No entanto. Quando não consegue elaborar adequadamente o luto da separação. um suplício para os filhos. os encontros. de descrédito do exconjuge. porém. que levou a mulher para fora do lar. o pai passou a reivindicar a guarda da prole. A criança. a naturalização da função materna levava que os filhos ficassem sob a guarda da mãe. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do vinculo entre ambos. desencadeia um processo de destruição. ocorre o distanciamento.
ou mesmo acusações infundadas e inverídicas de agressão física e/ou atentado ao pudor. Entretanto. inclusive a assertiva de ter sido o filho vítima de abuso sexual como já dito anteriormente. O pai passa a ser considerado um invasor. E acredito que esta pesquisa não tenha variado muito aos dias de hoje.48 Segundo pesquisa do IBGE. crianças que moravam coma mãe podem “repentinamente” pedir para irem morar com o pai. Nem sempre a criança consegue discernir que está sendo manipulada e acaba acreditando naquilo que lhes foi dito de forma insistente e repetida. inseparáveis. portanto. 91% dos casos de alienação parental são praticados por mulheres. promiscuidade). todas as armas são utilizadas. e então o pai ingressa com ação judicial de modificação de guarda. 48 Jorge Trindade. ao destruir a relação do filho com o outro. para influenciá-las a pedir para irem morar com ele dando. pode ser identificada até mesmo em outros cuidadores. um intruso a ser afastado a qualquer preço. O filho é convencido da existência de um fato e levado a repetir o que lhe é informado como tendo realmente acontecido. alegando “conduta moral reprovável” (ex: uso de entorpecentes. 26 . assume o controle total.O detentor da guarda. Tornando-se unos. Mas a SAP pode ser instaurada também pelo genitor não guardião. devido á tradição de que a mulher é mais indicada para exercer a guarda dos filhos. feita em 2002. Síndrome de alienação parenta. Neste jogo de manipulações. 103. notadamente quando ainda pequenos. num sentido mais amplo. negligencia ou maus tratos nos cuidados com a criança.2 Prevalência A Síndrome de alienação parental é um fenômeno que se manifesta principalmente no ambiente da mãe. Então. 6. o subsídio para que o alienador requeira a reversão judicial da guarda. Este conjunto de manobras confere prazer ao alienador em sua trajetória de promover a destruição do antigo parceiro. ela pode incidir em qualquer um dos genitores e. que manipula afetivamente a criança nos momentos da visitas.
Denise Maria.).49 A Síndrome de Alienação Parental é mais provável de acontecer em famílias multidisfuncionais. Ademais. a Síndrome de Alienação Parental pode se manifestar como uma tentativa desesperada de busca de equilíbrio. para que haja indução do genitor a implantar a SAP contra outro genitor. mais ainda. Neste contexto. um profissional antiético (psicólogo. interessado. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. profissionais e as instituições judiciais. 50 J. como a SAP acaba mobilizando familiares. Sem tratamento adequado. na destruição familiar: a avó. vinganças recônditas relacionadas a conflitos subterrâneos inconscientes ou mesmo conscientes. assistente social. conselheiro tutelar etc. SP: Armazém do Ipê. a Síndrome de Alienação Parental é palco da pactualizações diabólicas. advogado.50 6. que se espalham como metástases de uma patologia relacional e vincular. pois implica comportamentos abusivos contra a criança. ou dos vínculos familiares. por algum motivo. um (a) amigo (a) da família que dá conselhos insensatos. irão restabelecer a homeostase familiar que já não existe mais. Quando uma família possui uma dinâmica muito perturbada. amigos. médico. existe sempre a fantasia de que essas pessoas ou órgãos. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. usando a criança para isso.3 Sequelas A Síndrome de Alienação Parental é uma condição capaz de produzir diversas conseqüências nefastas. O que é isso?. 49 Perissini da Silva.Campinas. mas seus efeitos mais dramáticos recaem sobre os filhos. existe alguma psicopatologia estrutural da pessoa. promove vivências contraditórias da relação entre pai e mãe e cria imagens distorcidas das figuras paternas e maternas.Trindade. gerando um olhar destruidor e maligno sobre as relações amorosas em geral. ela pode produzir seqüelas que são capazes de perdurar para o resto da vida. a SAP pode ser instaurada por um terceiro. de alguma forma. 27 . vizinhos. tanto em relação ao cônjuge alienado como para o próprio alienador.E. instaura vínculos patológicos. uma tia.2009. delegado. No caso de o verdadeiro alienador ser um parente.
culpa.5 Características e Condutas do Alienador e da Criança A alienação parental opera-se ou pela mãe. O que é isso?. Esses conflitos podem aparecer na criança sob forma de ansiedade. além de inúmeros outros fatores.Campinas. ou no pior dos casos pelos dois pais e terceiros. para tentar retomar o vínculo que havia sido destruído. irritabilidade. ao não tão fácil de ser recuperado. medo e insegurança. outros mais recônditos. comportamento hostil. em casos mais extremos. SP: Armazém do Ipê. á única via possível de expressar os conflitos emocionais se dá em termos de enfermidade somática e comportamental. podem manifestar. 6. mas sobre a estrutura da personalidade de um lado. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental.4 Efeitos comuns Os efeitos prejudiciais que a Síndrome de Alienação Parental pode provocar nos filhos variam de acordo com a idade da criança. numa sociedade que aceita as patologias do corpo. Denise Maria. sentimento de desespero. e com sua capacidade de resiliência (da criança e do cônjuge alienado). até mesmo judicialmente.Campinas. 51 28 . tristeza e depressão. Porém.2009. SP: Armazém do Ipê. baixa tolerância á frustração. inclinação ao álcool e as drogas. pois perderem o elo de afetividade.51 Ocorre que pode ser tarde demais e ambos são prejudicados. com o tipo de vínculo anteriormente estabelecido.6. idéias ou comportamentos suicidas.2009 52 Perissini da Silva. declarando que querem ir morar com o pai/mãe (alienado excluído). enurese. mas não os problemas da existência. isolamento. alguns mais explícitos. e sobre a natureza da interação antes da separação do casal. do outro lado. Muitos filhos ao perceberem que tudo o que vivenciaram foi por interesse do alienador. dificuldades escolares. transtorno de identidade ou de imagem. falta de organização. Denise Maria. Essas manobras não se baseiam sobre o sexo masculino ou feminino. 52 Perissini da Silva. dupla personalidade. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. com as características de sua personalidade. e. O que é isso?. ou pelo pai.
• Ataca a relação entre filho e o outro genitor à criança. • Denigre a imagem do outro genitor 29 . o Transmite seu desagrado diante da manifestação de contentamento externada pela criança em estar com o outro genitor.). a criança em espiã da vida do ex-cônjuge. comemorações. etc. o Transforma o Quebra.). o Sugere à criança que o outro genitor é pessoa perigosa.Embora seja difícil estabelecer com segurança um rol de características que identifique o perfil de um genitor alienador. etc. • Interfere nas visitas excessivamente os horários de visita. de pediatra. alguns tipos de comportamento e traços de personalidade são denotativos de alienação: • o Exclui o outro genitor da vida dos filhos Não comunica ao outro genitor fatos importantes relacionados à vida dos filhos (escola. de o Controla o Organiza modo a torná-las desinteressantes ou mesmo inibi-la. médico. fazendo- a tomar partido no conflito. sem prévia consulta ao outro cônjuge (por exemplo: escolha ou mudança de escola. esconde ou cuida mal dos presentes que o genitor alienado dá ao filho. diversas atividades para o dia de visitas. motivos ou fatos o Recorda ocorridos que levem ao estranhamento com o outro genitor. o Obriga a criança a optar entre a mãe ou o pai. com insistência. o Não permite que a criança esteja com o genitor alienado em ocasiões outras que não aquelas prévia e expressamente estipuladas. o Toma decisões importantes sobre a vida dos filhos.
o Faz comentários desairosos sobre presentes ou roupas compradas pelo outro genitor ou mesmo sobre o gênero do lazer que ele oferece ao filho.com. Evandro Luiz.. Sociais e Jurídicos.53 O comportamento de um alienador pode ser muito criativo. superproteção dos filhos. Editora Equilíbrio. 55 Humberto Galimberti. que.alienacaoparental. os sentimentos do alienador possuem um denominador comum. o Emite falsas acusações de abuso sexual. se organiza pela prevalência dos sentimentos de ódio sobre os sentimentos de amor e gratidão. podemos dizer como Galimberti: “Te ódio porque te amo. o Critica a competência profissional e a situação financeira do ex-cônjuge. 123 54 53 30 . inveja. destruição.consultado em 19/05/2011 Silva.54 Da mesma forma que é difícil descrever todos os comportamentos que caracterizam a conduta de um alienador parental. uso de drogas e álcool. http://www. Presume que tudo lhe é devido e que as regras são só para os outros. Existem outras tais como. Te denigro para poder continuar viviendo contigo”55 Como o genitor alienador aparenta com indícios a criança também pode sinalizar com alguns comportamentos. ciúmes. num entendimento psicodinâmico. O alienador não respeita as regras e costuma não obedecer às sentenças judiciais. ódio. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos.br/o-que-e#TOC-O-Genitor-Alienante. Entretanto. conhecer um a um de seus sentimentos é tarefa praticamente impossível. Metaforicamente. sendo difícil oferecer uma lista fechada dessas condutas. desejos. Las cosas Del amor. et al. raiva. etc. incapacidade de gratidão.
o Declara que ela mesma teve a idéia de denegrir o pai alienado. diz que o pai não é “confiável”. Conforme se verá adiante. por vezes despreparados e desconhecedores da ocorrência de memórias falsas. o A animosidade é espalhada para também incluir amigos e /ou outros membros da família do pai alienado (voltar-se contra avôs paternos. companheira). A “vovó querida” torna-se” aquela velha chata”. efetivamente. para isso. e por isso se compadece de seu “sofrimento” (ou acredita em sua dramatização). porque a criança tem de. participar na depreciação do pai que é alienado.Implantação de “falsas memórias”. demonstrando medo em desagradar ou opor-se a ele. nem se dá conta das contradições e lacunas dos relatos de acusação de molestação sexual. afirma que seus sentimentos e verbalizações são autênticos. o O filho apóia e sente a necessidade de proteger o pai alienador. agora o papai não tem mais tempo ou dinheiro para você porque agora ele tem uma nova namorada. a SAP fecha seu circuito. evitar entrar em contato com eles nas 31 . a namorada do pai alienado torna-se “ intrusa”. alia-se a ele e rejeita o outro genitor. Quando a própria criança contribui com seu relato. Isso é feito seguindo-se os cinco passos: o A criança denigre o pai alienado com linguajar impróprio e severo comportamento opositor. a quem considera a “causa” de todo esse “sofrimento”. absurdos ou frívolos para sua raiva. construídos ao longo das diversas ocasiões em que a criança depõe para profissionais. nega que alguém a tenha induzido a falar daquele modo. estabelece um pacto de lealdade com o genitor alienador em função da dependência emocional e material. muitas vezes utilizando-se de argumentos do genitor alienador e não dela própria. “O filho tem medo de ser abandonado e rejeitado pelo alienador. tios. Por exemplo. o Menciona locais onde nunca esteve. dá motivos fracos. que não esteve na data em que é relatado um acontecimento de suposta agressão física/sexual ou descreve situações vividamente que nunca poderia ter experimentado. e tem de sustentar os filhos dela (e). primos. Inclusive. o comportamento da criança muda também em relação aos demais familiares ou pessoas que tenham contato com o pai/mão alienado (a): pode esquivar-se de vista-los.Gadner diz que a SAP (Síndrome da Alienação Parental) é mais uma lavagem cerebral ou uma programação. Com isso. O fenômeno do “pensador independente” acontece quando a criança garante que ninguém disse aquilo a ela.
Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental.56 6. independe do nível cultural dos envolvidos. evidenciando que as crianças e adolescentes podem ser vitimas de violência sexual intrafamiliar em qualquer fase da vida. com idade inferior a dezoito anos. Stephen Frosh. Editora Revista dos Tribunais 2010 apud Danya Gauderer. E exatamente porque o abuso sexual infantil existe nas famílias. Incesto e Alienacao Parental 2 edicao.57 O abuso é uma das formas de violência doméstica contra os menores e. Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança?.6 A falsa denúncia de Abuso Sexual A primeira importante constatação é que o abuso sexual infantil intrafamiliar existe: “No período compreendido entre dezembro de 1996 e novembro de 1998. sem ter necessariamente capacidade emocional ou cognitiva para consentir ou julgar o que esta acontecendo. 56 32 . quando denunciado. O que é isso?. 85 58 Berenice Dias. SP: Armazém do Ipê. 159.datas comemorativas (não telefonar para o avô no Natal ou no aniversário dele) podendo chegar ao desrespeito e desacato. como muitas vezes não deixa marcas físicas. A vítima é forcada. Incesto e Alienacao Parental 2 edicao. a análise de uma amostra de cinqüenta vitimas de violência. Maria. fisicamente. Maria. 43.2009 57 Maria Regina Fay Azambuja. quanto à pessoa da vitima. Cumpre transcrever alguns conceitos de abuso sexual: “O que caracteriza o abuso sexual é a falta de consentimento do menor na relação com o adulto. IBDFAM.Campinas. ou coagida verbalmente. resulta em um diagnóstico difícil. Abuso sexual de ninos. a necessidade de Perissini da Silva. porque o elemento etário desempenha papel importante 59 na capacidade de compreensão e de discernimento dos atos humanos” Os estudos mostram que o abuso acontece em todas as classes sociais e etnias. a imediata obrigação de proteger a prole e.” 58 “A criança não tem capacidade de consentir na relação abusiva. Denise Maria. a idade entre dois e dezesseis anos. a participar da relação. Delinquencia juvenil: uma abordagem transdisciplinar. IBDFAM. Editora Revista dos Tribunais 2010 apud Jorge Trindade. também. 59 Berenice Dias. apontou. gera.
Essa falsa denúncia passa a fazer parte de suas vidas. teremos também várias seqüelas e danos tanto para criança como para o acusado. que começa a fazer com o filho uma verdadeira “lavagem cerebral”. A falsa denúncia é. pois as crianças são. alienado. uma forma de abuso. quando acontece a falsa denúncia. psiquiátrica e judicial) com o fito de esclarecimento da verdade. compulsoriamente.”60 A outra constatação é que dita denúncia pode ser decorrente da Síndrome de Alienação Parental e ter gerado uma falsa acusação de abuso. e pior ainda. O alienador passa então a narrar 60 Idem. que sem dúvida danificará o desenvolvimento da criança. possibilitando aos profissionais que integram o sistema da Justiça intervir de forma adequada. terão de enfrentar vários procedimentos(análise social. 119 33 . Trata-se de um abuso psicológico grave e extremamente perverso. mas criando uma confusão psíquica irreversível. usa a narrativa do infante acrescentando maliciosamente fatos não exatamente como estes se sucederam. “Conhecer o fenômeno da violência sexual da criança é o primeiro passo para compreender a complexibilidade que circunda uma situação em que a criança é abusada sexualmente. Nesses casos. também. sendo emocional e psicologicamente manipuladas e abusadas. 6. não só mutilando a relação desta com o outro genitor. e ele aos poucos vai se “convencendo”da versão que lhe foi “implantada”. justamente. Quando se percebe que há a possibilidade de o genitor estar realizando a implantação de falsas memórias na criança e construindo para ela uma “realidade inexistente.investigar ao máximo o caso. tem-se presente essa outra forma de abuso. submetidas a uma mentira. com a finalidade de denegrir a imagem do outro . da conduta doentia do genitor alienador. no âmbito intrafamiliar. e por causa disso.7 A implantação de falsas memórias O que se denomina de Implantação de Falsas Memórias advém.
Incesto e Alienação Parental 2 edição.63 Como dito..61 A Síndrome da Alienação Parental pode iniciar com uma campanha de difamação do outro genitor para terceiros e para a criança sendo um fenômeno que combina uma sistemática doutrina (lavagem cerebral) do menor.a criança atitudes do outro genitor que jamais aconteceram ou que aconteceram em modo diverso narrado. que vive com falsas personagens de uma falsa existência. Por exemplo: a criança narra ao guardião que o pai. e. ainda. todas as armas são utilizadas. ela aproveita o ensejo e reforça para a criança que “o papai é mau”e que o menor tem de ter “cuidado”com ele. por exemplo. Maria. 63 Berenice Dias. nada mais natural e até necessário quando a criança ainda é pequena. assim. et al. implantando-se assim. Com o tempo. a Síndrome de Alienação Parental pode não se limitar ao afastamento do não guardião. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos. poderá se transformar em uma implantação de falsa memória. A sua verdade passa a ser verdade para o filho. IBDFAM. Ibidem Silva. Em vez de a guardiã tentar explicar ao filho que já devia estar tarde e era quase hora do jantar. Sociais e Jurídicos. inclusive a assertiva de ter havido abuso sexual conforme dito á pouco. Tudo que vem sobre o outro genitor passará a ter uma conotação direcionada a denegrir a sua imagem. ou . Editora Equilíbrio. que era um dia frio. o simples auxilio de um pai no banho de um filho. Evandro Luiz. nem o alienador distingue mais a diferença entre verdade e mentira. Editora Revista dos Tribunais 2010 62 61 34 . as falsas memórias. pois não é um “bom pai”. Nem sempre consegue discernir que está sendo manipulado e acaba acreditando naquilo que lhe foi dito de forma insistente e repetida. durante uma visita. não deixou o filho tomar sorvete depois do parque. com futura denúncia de abuso sexual.62 Nesse jogo de manipulações. O filho é convencido da existência de determinados fatos e levado a repetir o que lhe é afirmado como tendo realmente acontecido. ou enfim qualquer coisa que explicasse a conduta paterna.
Esta notícia. 65 http://www. pois ficará privada do convívio com o genitor que eventualmente não lhe causou qualquer mal e com quem mantém excelente convívio.. durante todo este período cessa a convivência do pai com o filho. a resposta virá nesse sentido. autorizar somente visitas acompanhadas ou extinguir o poder familiar. traumática será a situação em que a criança estará envolvida. et al.os advogados ou. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos. De um lado. por mais preparados que estejam os operadores do direito.revistapersona. implantar essas falsas memórias e criar um situação da qual nunca mais se conseguirá absoluta convicção em sentido contrário. o promotor. enfim. de outro. gera situação das mais delicadas..htm Texto de Maria Berenice Dias. Mas como o juiz tem a obrigação de assegurar proteção integral. malicioso.ar/Persona54/54PPEDias. levada ao Poder Judiciário. manter o vínculo de filiação ou condenar o filho à condição de órfão de pai vivo. 65 O mais doloroso é que o resultado da série de avaliações. Editora Equilíbrio. inclusive os profissionais técnicos(assistentes sociais. e o guardião que tem essa noção pode usar o filho. Como esses procedimentos são demorados . Silva. ( Podemos notar isto nas Jurisprudências colocadas no capitulo )Mais uma vez depara-se o juiz diante de um dilema: manter ou não as visitas.)”64 Crianças são absolutamente sugestionáveis. o receio de que. se a denúncia não for verdadeira. e a criança dirá : “Quando papai me dá banho.com. reverte a guarda ou suspende as visitas e determina a realização de estudos sociais e psicológicos. ele lava a minha perereca e fica esfregando bastante para limpar bem (.. Sociais e Jurídicos. quando ela for questionada a respeito. E.Aquela “verdade” que não retrata a verdadeira verdade acaba “entrando” e se enraizando na criança de tal forma que. Evandro Luiz. testes e entrevistas que se sucedem às vezes durante anos acaba não sendo conclusivo. consulta em 20/05/2011 64 35 . seja o juiz. há o dever de tomar imediatamente uma atitude e.
68 Seu papel é o de conduzir ambas partes a firmarem acordos duráveis que zelem por suas necessidades com foco na necessidade da criança. Denise Maria.Campinas.revistapersona. O que é isso?. Nenhum dos cônjuges. SP: Armazém do Ipê. visa restabelecer a comunicação e o diálogo entre as partes. pensava nos filhos. consulta em 20/05/2011 68 Perissini da Silva. Na prática. Ela acaba passando por uma crise de lealdade. na insegurança que a nova situação lhes poderia estar causando. o que gera um sentimento de culpa quando. 67 6. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental.com. simplesmente.php?name=Artigos&file=display&jid=59 consultado em 20/05/2011 67 66 36 . cada um dos cônjuges em conflito está pensando apenas em si mesmo. isto é. constatar que foi cúmplice de uma grande injustiça. Assim a mediação não deve ser vista como uma forma de desafogamento do Judiciário. é uma situação conflituosa. o mediador. ante o depoimento afirmativo de uma criança.psicólogos.com.ar/Persona54/54PPEDias. em como viver na nova situação.66 É preciso se ter presente que esta também é uma forma de abuso que põe em risco a saúde emocional e compromete o sadio desenvolvimento de uma criança. tem o intuito de formular acordos que sejam duráveis. todos terão muita dificuldade em declarar. como enfrentar a vida na nova condição de descasado ou. o que o Mediador encontra.2009 69 http://www.8 Mediação Familiar A mediação familiar é um procedimento estruturado de gestão de conflitos pelo qual a intervenção confidencial e imparcial de um profissional qualificado. na maior parte dos casos observado.direitopositivo. dramática. na possibilidade de lhes causar dano. como se livrar daquela relação.69 Ibidem http://www.br/modules. a absoluta inocência do genitor alienado.htm Texto de Maria Berenice Dias. quando convocado a participar de um processo de separação. da qual participam pessoas traumatizadas e autocentradas. na sua reação diante da separação. na fase adulta. psiquiatras).
transformando em diálogos e compartilhamento de decisões. especialmente nos caso de SAP grave.com. diante de suas possibilidades. o menos doloroso possível. desejo de vingança já que “ao outro cabe a culpa pela destruição do casamento”. o mediador deverá indicar acompanhamento para criança. como “ terceiro desinteressado “. e suporte ao pai/mãe prejudicado. evitando conflitos desgastantes.72 Cabe assim ao Judiciário intermediar para que este menor seja menos atingido.70 Claro que existem aspectos éticos e técnicos importantíssimos ao profissional que se disponha a exercer a mediação. que devem ser prestadas conforme for determinado. as armas dessa guerra. ressentimentos e. SP: Armazém do Ipê.direitopositivo.71 CAPÍTULO 7 A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO PODER JUDICIÁRIO Nas separações litigiosas. são os filhos. com enorme freqüência. cabe ao Judiciário.br/modules. muitas vezes. E.Ela pode ajudar nos conflitos de SAP.2009 72 http://www. Entretanto. pode ver todos os participantes. carregado de mágoas. ao outro genitor são destinadas visitas periódicas. Nesses casos. para todos os envolvidos. atribuir a guarda dos filhos a um dos genitores. Denise Maria. na dinâmica das separações. de uma forma geral. além das questões de cunho patrimonial. há que se compreender que o que chega ao Judiciário são os restos de um amor falido. Ibidem Perissini da Silva. onerosos. Este é real papel do Mediador já que.php?name=Artigos&file=display&jid=59 consultado em 20/05/2011 71 70 37 .Campinas. cabendo-lhe a tarefa de identificar qual dos dois possui melhores condições para tanto. Normalmente. envolvendo as acusações de molestação sexual. O que é isso?. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. avaliar todas as conseqüências e efetivamente “ equilibrar os pratos “ para que o desfecho seja. e auxilio ao alienador.
relata um caso de um pai que é afastado de sua filha mesmo ainda casado. Ele me relatou que a sua ex-sogra e suas duas filhas foram abandonadas por esse pai que nunca mais conviveu com as mesmas. Psicóloga Clínica Especialista . Foi então que começou a relatar que logo após o nascimento de sua filha sua esposa não deixava que ele tivesse um acesso direto a filha. Então nos apresentamos e perguntei a ele qual o motivo de sua consulta.Maria Helena Alcântara Lisboa. Interpretação do caso Neste caso. Ficou claro para mim que essa mãe não tinha nenhuma referência boa da figura paterna e com isso faltava nela a identificação de quanto um pai é necessário para o desenvolvimento e crescimento de um filho. Foi quando o mesmo me respondeu que precisava de orientação para lidar com a difícil situação que vinha atravessando por não poder ser pai de sua única filha.1 Relatos de casos Aqui será tratado sobre relatos de casos verídicos ocorridos. vinda por sequelas que a mãe obtinha da figura de um pai. Fazendo com que se caracterize alienação parental. Investiguei durante esse ano como era a sua relação com o pai. Explique melhor não pode ser pai ? Pois para mim se você tem uma filha é porque já o é. Em meados de 2002. abrigo e 38 . mas também o seu próprio pai e tendo como referência à mãe ou a figura maternal como única. mesmo no mesmo ambiente que mãe e filha. só a mãe é que sabia e podia cuidar dela. É identificada assim a Síndrome da Alienação Parental. Com isso a mãe afastava cada vez mais essa aproximação paterna. Penso que por esta razão sua ex-esposa vinha punindo não só o pai de sua filha. pois se morando já era difícil ficar com a filha. e esta situação só piora com a separação. quanto mais afastado. Bem a situação foi se agravando e a separação foi inevitável. que eu mesma não conhecia. percebo que a mãe é socorro. Foi aí que tudo piorou. que vinha indicado por um advogado. Nessa mesma época meu cliente ficou envolvido com a doença de seu pai que veio a falecer e por esta razão não tinha muita disponibilidade de ver sua filha diariamente. se apossando assim de sua filha e privando o pai de poder acompanhar e principalmente criar os vínculos afetivos de pai e filho. 1 . como em alguns semelhantes que já tive a oportunidade de trabalhar. chegou ao meu consultório um senhor com uns 45 anos.7.
assim como outras pessoas são tão necessárias para seu desenvolvimento normal e saudável. se a mãe for suficientemente boa. 73 2. citando Winnicott. Porquê o amor infantil segue o princípio de que “amo porque sou amado”. Logo essa mãe que não recebeu esse amor do pai. formando assim figuras parentais. se queixa.Neste caso. Vive para o filho ! Do que estou falando ? Certamente essa mãe de carne e osso não era esse ideal perfeito.G. o pai assume a homossexualidade após a separação e a mãe o proibi a criança de vê-lo. Agora se ela for apenas suficientemente boa. Ela se cansa. Interessante que neste caso ocorre implantação de falsas memórias.T separou-se da esposa. os desejos. o amor e a união dos filhos com os pais não deve acabar. o filho de F. e assumiu sua homossexualidade. não conseguiu fazer a transferência do amor de sua filha para o seu pai. A mãe ama sem limites. sobre um atentado ao pudor de conteúdo homossexual. se incomoda e tem raiva. Permitindo que o filho perceba principalmente a figura do pai.S. essa bondade é sentida como perfeição. e deve haver momentos em que a criança se aborrece. o poder de reunião do que está separado. Infelizmente a criança hoje reside em outro país e o pai esta a sua procura para tomar as medidas cabíveis. não sendo apenas suficientemente boa.mhrpsicologos. não reconhece a figura paterna. convivendo com seu companheiro. se estabelece à alienação parental. apresenta um relato à coordenadora pedagógica da escola. F. 73 http://www. envolvendo o pai e outros amigos. e entra com a ação de Destituição de Poder Familiar contra o mesmo. sem condições. Contudo. Pois amor é o sangue da vida. sem interesse próprio nem expectativas. sendo assim. sonhos e fantasias se confirmam e ela dá o sabor do amor incondicional a esse filho. Em uma das visitas regulamentadas pelo juiz.segurança. Sem dúvida ama outras pessoas e nem sempre nos ama. se ressente.br/site. Conclusões finais Neste caso em particular eu citei a relação anterior da mãe com seu pai.com.html consultado em 20/05/2011 39 . no quarto de hotel onde o pai estava hospedado para visitar o filho. O que estou querendo dizer é que apesar de ter ocorrido à separação do casal.
pediu afastamento. e o juiz aceitou. contudo. a perita não se sentiu à vontade para exercer a perícia no processo de F. e poderiam permitir que o filho (pai do menino) visitasse o garoto.As demais pessoas mencionadas comprovaram que não estavam presentes ao local. que poderiam ser transmitidos à criança se ela continuasse isolando o menino do contato com os familiares. em nova audiência dos avós paternos. dizendo que vai nomear outra perita. alegando que os avós não tem paciência com a criança. Mesmo assim. o que. A denúncia. O que é isso?. Ou a mãe falsificou a assinatura do pai para obter a Autorização de Viagem de Menor.2009 74 40 .Campinas. na visita que a criança relata. e outras medidas judiciais e legais cabíveis. O pai esta buscando informações acerca da partida e da localização do filho. SP: Armazém do Ipê. uma testemunha afirmou que o garoto. a mãe do menino impediu o pai de ter qualquer contato com a criança durante a ação de Destituição de Poder Familiar. e proibiu também os avós paternos de visitar o neto. 74 7. Mesmo assim. e portanto não deveria participar da autorização. e a perita concluiu que a mãe tem problemas psicológicos sérios. Perissini da Silva. está residindo no Japão com a mãe e o padrasto. jamais poderiam ter participado do tal “ evento”. Denise Maria. ou alegou no Consulado que o pai não tem mais autoridade parental. foi arquivada. ainda era proibido. sem o consentimento ou autorização do pai.e concluiu pela importância das visitas dos avós paternos ao neto. Os avós paternos entraram com ação de Regulamentação de Visitas. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental.. houve estudo psicológico.2 Jurisprudências Aqui será tratado sobre jurisprudências encontradas em nosso Tribunal de Justiça. A mãe do menino entrou com uma denúncia ética no CRP (Conselho Regional de Psicologia) contra a psicóloga perita. Enquanto isso. para invocar legalmente a Convenção de Haia para Sequestro Internacional de Crianças. Judicialmente. Portanto. agora com 15 anos. alegando que não foi imparcial.
. na apreciação do pedido liminar. A Procuradora de Justiça opinou pelo conhecimento e parcial provimento. Abaixo relatório elaborado por Maria Berenice dias. que. bem como.64). “Trata-se de agravo de instrumento interposto por Miriam S.. 2-7). O agravado. 48. Alega que a destituição do poder familiar havia sido determinada em razão da forte suspeita de abuso sexual do agravado com a filha do casal. posteriormente foi negado provimento ao recurso. A denúncia de abuso sexual levada a efeito pela genitora.A. não há justificativa para que se proceda a destituição do poder familiar. notar que houve dificuldades em provar mesmo com exames efetuados o abuso frente a menor.1. tornou sem efeito a decisão da fl. Requer seja provido o presente recurso e reformada a decisão impugnada. . Afirma que o laudo pericial produzido em juízo. havendo a possibilidade de se estar frente à hipótese da chamada síndrome da alienação parental. suspendeu o poder familiar do agravado.Neste primeiro caso. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Estando as visitas do genitor à filha sendo realizadas junto a serviço especializado. visto que não utilizou nenhum expediente destinado a induzir a erro a magistrada prolatora do primeiro despacho. o qual é essencial para o entendimento do caso. não está evidenciada. ABUSO SEXUAL. Afirma que não concorda com a manifestação do magistrado que tornou sem efeitos a decisão proferida anteriormente. em face da decisão da fl. alega que a agravante não trouxe aos autos o laudo psicológico das partes. que se trata da Síndrome da Alienação Parental com falsa acusação de abuso sexual. solicitando a destituição do poder familiar frente ao pai. Ademais.. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. com a conseqüente suspensão do poder familiar (fls. 58. foi interposto agravo de instrumento pela alienadora. em contra-razões. ressalta que juntou aos autos documentos de avaliação da criança e do grupo familiar. 41. Requer o desprovimento do agravo (fls. nos autos da ação de destituição de poder familiar que move em face de Sidnei D.. a mesma conseguiu liminarmente. Salienta que tal ação está sendo utilizada pela agravante como represália pelo fato de o agravante já ter provado na ação de regulamentação de visitas a inexistência de tal atrocidade. Negado provimento. que. reconheceu a impossibilidade de diagnosticar a ocorrência do suposto abuso sexual de que é acusado. para que seja 41 . ter obtido o direito de rever sua filha.S.
para futura reapreciação da medida proposta. ” 75 2. 42 .Neste segundo. fls.suspenso. foi interposto agravo porém o mesmo foi desprovido pois não houve prova do abuso .) A 75 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. atribui-se ao pai Síndrome de Alienação Parental e há a suspeita de abuso sexual perante o companheiro da mãe. fls. circunstância que deverá ser minuciosamente verificada através de estudo psicossocial de vez que a imputação é recíproca e grave. em face da audiência. os genitores trocam acusações de "espancamento" ao menor Luan. mediante parecer médicopsiquiátrico. ambos pais se acusam de espancamento. Valeska teria intercedido para proteger Luan (v. É o relatório. ao companheiro da agravante é imputado abuso sexual (v. o poder familiar do agravado por seis meses. nos termos do art. Regulamentação de visita acusações recíprocas de violência – suspeita de abuso sexual pelo companheiro da genitora – medida que pode ser revista a qualquer tempo – visita materna assistida – agravo desprovido “Insurge-se a agravante atribuindo ao genitor "Síndrome de Alienação Parental" através da qual as crianças seriam influenciadas ao desafeto em relação à mãe. Por outro lado. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do agravo. 34/35)(. 34/35) e o interesse dos menores prevalece sobre o dos genitores. restabelecendo as visitas. máxime diante da possibilidade de grave perigo. Infelizmente. requereu a agravante o desacolhimento do recurso (fls. determinando-se. a ser fornecido pelos profissionais responsáveis pelo tratamento do agravado e da infante. deliberada a continuação das visitas junto ao NAF. Comarca de Porto Alegre Agravo de Instrumento Número 70015224140. É o relatório. liminarmente. Requerido o adiamento do julgamento do recurso. Há suspeita de violência e abuso sexual (v. Recurso processado sem suspensividade e contraminutado. no prazo acima mencionado. 130-142). caso assim se mostre recomendável. a fim de permitir ao Juízo o exame da matéria (fls. Verifica-se do relato da agravante que apesar do genitor ter se apresentado agressivo. Nesta.. 129. 119-127).. 61/62). do ECA. Sétima Câmara Cível. fls. de imediato. o seu encaminhamento à tratamento psiquiátrico. incisos III. sua esposa.
Procuradoria Geral de Justiça (fls. A questão dirigida à separação judicial. pois ambos pais sofriam da Alienação Parental. Inclusive com a separação dos irmãos. Recurso provido. 7ª Câmara de Direito Privado.R. 76 3. 68/70). que tem raízes nos sentimentos de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. atribuiu a guarda de uma criança ao pai e as outras duas para a mãe.09. Recurso tempestivo. voto pelo desprovimento do agravo”. Diante do exposto. 49/51.) quando demonstrada a conduta nada exemplar do varão. O recurso foi provido. ao genitor e das outras menores E.qualquer tempo a medida poderá ser revista para melhor atender o bem estar do menor. apela a autora. A r. intolerante com o novo relacionamento da mulher. isento de preparo e não respondido.. Alimentos. Agravo de Instrumento n 994.. sentença de fls. julgou procedente o pedido para decretar a separação do casal. para quem o réu deverá pagar pensão alimentícia no importe de meio salário mínimo e partilhar os bens em 50% para cada parte.. à genitora. por ora.. a decisão agravada deve ser mantida. Advertências quanto à progressiva instalação da Síndrome da Alienação Parental. ante a natureza da ação. entendeu que não devia aplicar a Guarda Compartilhada.R. “Trata-se de ação de separação judicial litigiosa movida por S. representando o seu silêncio a confissão do pedido. (. Majoração para atender aos cuidados básicos da criação das filhas menores. em face de I.M. envolvendo além dos ex-cônjuges o futuro de três crianças. mereceria. por parte do pai. e P. Irresignada.M. (. pelo provimento.)seu julgamento imediato resulta do caráter preferencial. ainda que mitigado em razão de se tratar de questão de Família. cujo relatório se adota. a atenção de contestar. que acabaram por separadas e privadas da convivência. Da prova produzida nos autos é possível se extrair a progressiva instalação do comportamento alienador da chamada SAP (Síndrome da Alienação Parehtal). mas. Manifestação da d. pela majoração da verba alimentar para o equivalente a 1 salário mínimo.278494-2 76 43 .Neste caso o relator Caetano Lagrasta. atribuir a guarda da filha menor F. Abaixo relatório do revisor Caetano Lagrasta. Sentença reformada. É o relatório.
por este e por todos os responsáveis ou parentes alienados. como aliados do alienador contra o alienado. salvo se produto de atitude falsa ou desequilibrada do genitor ou responsável pela guarda no decorrer de sua aplicação. desejo de vingança.orgulho ferido. Esse afastamento. por meio de crescente animosidade. tornando-se vítima de total abandono. Por outro lado.genitor. confira-se: a Síndrome de Alienação Parental ê o conjunto de sintomas diagnosticados. nos estágios médio ou grave. impondolhes deformação permanente de conduta psíquica. com interferência no equilíbrio emocional de todos os envolvidos. participar da vida da criança. a sintomatologia que se admite ao diagnóstico da síndrome pode se referir à criança. que poderá perdurar por anos. GARDNER (. mas. Estes também submetidos à tortura. parentes ou não . avós. convencida da maldade ou da incapacidade do alienado. mental ou física. todos igualmente alienados pela conduta do alienador. é possível implantar-se o sistema por determinação da autoridade judicial. seja ante o estágio crônico da doença. com inúmeros reflexos de ordem espiritual e material. e que pode ser estendido a qualquer pessoa alienada ao convívio da criança ou do adolescente. caso o faça. uma vez que compartilhar não quer dizer apenas dividir direitos e deveres. que os impeçam de amar ou mesmo de demonstrar esse sentimento. há que se cogitar de moléstia mental ou comportamental do alienador. A doença do agente alienador volta-se contra qualquer das pessoas que possam contestar sua "autoridade". acabando impedida de expressar quaisquer sentimentos.) afirmação de elementos de diagnóstico. a interferência do magistrado deverá impedir a instalação ou o agravamento de uma alienação parental ou da respectiva síndrome. portanto. estruturando a síndrome. poderá descontentar o alienador. até que qualquer dos seres alienados prescinda de uma decisão judicial.. em qualquer caso. Essa desestruturação transforma-se em ingrediente da batalha judiciária. guardadores. que entendam como síndrome a alienação 44 . além do sentimento de onipotência do alienador. Inexistindo consenso entre os genitores. De qualquer modo. acaba por praticamente obrigar a criança a participar da patologia do alienador. o alienador acaba por criar um ou mais correspondentes alienados ( genitor e progenitor podem se ver alienados ao estabelecer novo relacionamento. desestruturando o núcleo familiar. Não se crê possa surgir quando aplicado o sistema da guarda compartilhada. pois.Assim. conscientemente. mantendo os num estado de horror e submissão. seja por ter atingido a idade madura. Sobre o tema. ao cabo.. tutores. com a rejeição inicial ao companheiro). quando busca exercer controle absoluto sobre a vida e desenvolvimento da criança e do adolescente. igualmente próxima à doença mental. ao adolescente ou a qualquer dos outros protagonistas.
É o relatório. M. Ante o^exposto.09.. buscando melhorar o atendimento estatal ou dos planos de saúde. Estado do litígio incompatível com o instituto. poderá contar com a colaboração desta na desmoralização do genitor (ou de qualquer outro parente ou interessado em seu desenvolvimento) alienado. para que seja esta incluída no manual DMS. Apelação número 6445434900.)... bem como formas de tratamento e internação. Reitera-se a advertência (fls. M.(. contra a r. que o autor está fantasiando os fatos para prejudicar a agravante. 96/97) às partes e a seus patronos do risco de instauração da síndrome da alienação parental e que as atitudes de ambos em utilizar o menor como instrumento de intriga em prejuízo dos seus superiores interesses devem ser consideradas no momento da definição da guarda. R. Suspensão da guarda compartilhada. Guarda. ("Alienação parental e Reflexos na Guarda Compartilhada". Sustenta. tem-se que o estágio atual do conflito e a forma como estão agindo as partes impede a manutenção da guarda compartilhada. em síntese. por outro lado regulamentou visitas supervisionadas por psicólogos. palestra proferida pelo Relator em 16/06/09 na Escola Superior de Advocacia da Ordem do Advogados do Brasil . Alega.).depois de instalada. Recurso processado sem a liminar (. DA-SE PROVIMENTO ao recurso. Manifestou-se a d. No mérito. decisão que. em ação de guarda.São Paulo). manter a decisão impugnada em benefício da estabilidade psíquica do menor. contra esta foi interposto agravo de instrumento. ainda. Necessidade de regulamentação das visitas em lugar “Trata-se de agravo de instrumento interposto por C. por sua vez. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Procuradoria de Justiça pelo provimento parcial (fls. o relator manteve a suspensão da guarda compartilhada pois julgou que por existir a Síndrome da Alienação Parental. devendo-se... S. 185/186). ainda no resguardo ao interesse superior do menor. K. suspendeu a guarda compartilhada e o direito de visitas da agravante. Por outro lado.parental. por ora. define alienação de forma objetiva: programar uma criança para que odeie um de seus genitores. enfatizando que. em face de R. PODEVYN.Neste caso temos a suspensão em ação da guarda e da visitação. nos termos ora alviírados\ Caetano Lagrasta ” 77 4. 77 45 . 994. 8ª Câmara de Direito Privado. ambos não teriam estrutura para manter a guarda . J. que os documentos trazidos pelo autor para a ação são antigos e não traduz a realidade atual da saúde da agravante.346195-5.
016-4/1 78 46 . 8ª Câmara de Direito Privado. em lugar neutro. DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso. que. juíza. Agravo de Instrumento n. a ser arbitrado pela i. ” 78 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. apresentará relatório circunstanciado àquele juízo. a cada mês.de rigor a regulamentação das visitas da agravante. sempre buscando-se a preservação da estabilidade emocional do menor e do convívio saudável com ambos os genitores. devendo o agravado se responsabilizar pelo ambiente harmônico desses encontros. 564. se possível. Ante o exposto. serão monitoradas por psicólogo. com observação. As visitas.
mas certamente para alguns casos.Campinas. Podemos e devemos trabalhar com leis e justiça para cuidar desse drama da chamada Síndrome da Alienação Parental. surta um efeito notável . caso contrário ela não trará resultados positivos. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. para a vida com um certo grau de desordem ética quanto ao convívio social. precisamos nos reeducar para vivermos em sociedade e tratarmos nossas diferenças com “civilidade” dentro de um conceito contemporâneo. este deve sim perceber se ao caso concreto existe a possibilidade desta modalidade de guarda surtir efeito. simplesmente o futuro da humanidade. o afeto entre pais e filhos. Posso dizer que ela é um ideal a ser atingido. Denise Maria. durante todo o histórico da Constituição. e no ECA. a meu ver. ainda que em um processo mais lento. O que é isso?.2009 79 47 . que foi o foco deste trabalho. poder familiar. Isto mostra o quanto a nossa sociedade é mutável de valores e o mais importante que nós. no Código Cível. precisamos mesmo é trabalhar a educação do homem. Perissini da Silva. Complemento ainda que a guarda compartilhada não deva ser imposta pelo nosso Judiciário a todos casos. precisamos junto com ela de uma mistura de bom senso da humanidade. não para sua totalidade falando da realidade atual. SP: Armazém do Ipê. até os dias atuais que felizmente podemos falar da lei da Síndrome da Alienação Parental.CAPÍTULO 8 CONCLUSÃO Durante o decorrer do trabalho procurei mostrar o quanto a Síndrome da Alienação Parental influência e afronta o que chamamos de família. o que está em jogo é o futuro sadio da humanidade. mas estamos apenas começando. acompanhamos tais mudanças. a dignidade dele e de todos envolvidos. que entendo ser um modo de prevenção e/ou solução a Síndrome da Alienação Parental. por exemplo a chamada Guarda Compartilhada. o menor.79 Esta conscientização se faz necessária para que. mas inquestionavelmente. filhos desse conflito já vão. Falei sobre o surgimento e amadurecimento da família. O que esta em risco não é só o futuro dos filhos. Ou.
Vejo aí o quanto esta “nova” lei deve ser importante. repiso. chegando as chamadas implantações de falsas memória ou até a denúncia falsa de abuso sexual na maioria dos casos. nos relatos de casos e nas jurisprudência mostradas. dentro dos limites da nossa cultura. mas. atuante.Infelizmente a maioria dos casos chegam ao limite como vimos no último capítulo. que a realidade não é fácil frente a este problema. 48 .
Maria Regina. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental. Direito Civil Direito de Família. São Paulo: Atlas 2003. Euclides de. OLIVEIRA.CAPÍTULO 9 BIBLIOGRAFIAS SILVA. HIRONAKA. 2004 PERISSINI da Silva. Direito Civil: direito de família. BERENICE Dias. Giselda M Fernandes Novaes.. In Direito de família e o novo Código Civil. Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança? Porto Alegre: Livraria do Advogado. Belo Horizonte: Del Rey.Campinas. Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira. 7ª ed.2009. 2001RODRIGUES. BERENICE Dias. 1999. SP: Armazém do Ipê. Denise Maria. editora Juarez de Oliveira. Do casamento. AZAMBUJA. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião : Aspectos Psicológicos. 2001. Evandro Luiz.ed. Maria. O que é isso?. Direito de família Brasileiro. 2007. Editora Revista dos Tribunais 2010. Editora Equilíbrio. VENOSA. Maria Manual de Direito das Famílias. GAMA. 49 . Incesto e Alienação Parental. et al. Coord. Sociais e Jurídicos. Guilherme Calmon Nogueira. Editora Revista dos Tribunais 2010. Silvio. 3. editora saraiva. Sílvio de Salvo.
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