Source: http://ri.ccr.com.br/noticia/ata-da-assembleia-geral-ordinaria/
Timestamp: 2019-06-27 07:57:01+00:00

Document:
Ata da Assembleia Geral Ordinária - CCR
(Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76)
DATA, HORA E LOCAL: Em 19 de abril de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia de Concessões Rodoviárias (“Companhia”), localizada na Avenida Chedid Jafet, 222, bloco B, 5º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença de Acionistas, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei nº 6.404/76. Compareceram à Assembleia Geral Ordinária acionistas representando 67,05% (sessenta e sete vírgula zero cinco por cento) do capital social total da Companhia. Presentes também o representante da KPMG Auditores Independentes, Sr. José Luiz Ribeiro de Carvalho, o Sr. José Valdir Pesce, membro do Conselho Fiscal e os administradores da Companhia. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: (a) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da Lei nº 6.404/76 foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção Empresarial, edições dos dias 31 de março de 2011, 1º e 02 de abril de 2011, respectivamente nas páginas 74, 85 e 36; e no jornal “Valor Econômico”, edição nacional, dos dias 31 de março, 1º/02 e 03 de abril e 04 de abril de 2011, respectivamente nas páginas D.11, D.4 e D.11; (b) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Demonstração dos Valores Adicionados, as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes foram publicados no dia 18 de março de 2011 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, páginas 61 a 83, e no Jornal “Valor Econômico”, páginas A25 a A40. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna e Secretário, Sr. Leandro Luiz Zancan. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76, por serem de conhecimento geral. ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras da Companhia e Notas Explicativas acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre a revisão e aprovação de orçamento de capital; (iii) deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (iv) deliberar sobre o número de assentos no Conselho de Administração da Companhia para o próximo mandato e eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) deliberar sobre a remuneração dos administradores; e (vi) deliberar sobre a instalação e composição do Conselho Fiscal. DELIBERAÇÕES: Foram aprovados, após debates e discussões, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (i) por unanimidade, registradas as abstenções nos termos das manifestações que ficam arquivadas na sede da Companhia, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Demonstração dos Valores Adicionados e as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, todos referentes e relativos ao exercício social e fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados conforme relatado na seção “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela KPMG Auditores Independentes, conforme Relatório datado de 11 de março de 2011; (ii) por unanimidade, registradas as abstenções nos termos das manifestações que ficam arquivadas na sede da Companhia, a revisão e aprovação do orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2011, no valor de R$ 1.494.554.000,00 (um bilhão, quatrocentos e noventa e quatro milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil reais); (iii) por unanimidade, registradas as abstenções nos termos das manifestações que ficam arquivadas na sede da Companhia, que o “Lucro Líquido do Exercício” da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$663.756.784,43 (seiscentos e sessenta e três milhões, setecentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), tenha a seguinte destinação: (a) constituição de Reserva Legal, no montante total de R$33.187.839,22 (trinta e três milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76; (b) distribuição de dividendos, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia (conforme item (b.ii) abaixo, parte dos dividendos distribuídos decorre da utilização de parte do saldo da Reserva de Retenção de Lucros), no valor total de R$ 851.149.560,00 (oitocentos e cinqüenta e um milhões, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais), correspondente a R$1,928309 por ação ordinária, compostos da seguinte forma: (b.i) R$ 300.775.000,00 (trezentos milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais), com base nos lucros apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (b.ii) R$ 550.374.560,00 (quinhentos e cinqüenta milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), à conta de parte do saldo da Reserva de Retenção de Lucros existente em 31 de dezembro de 2009. Do montante total de dividendos ora aprovados, R$750.374.560,00 (setecentos e cinqüenta milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), correspondentes a R$1,70 (um real e setenta centavos) por ação ordinária, já foram pagos na forma de dividendos intermediários em 30 de setembro de 2010, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 17 de setembro de 2010, com base na composição acionária de 20 de setembro de 2010, sendo as ações declaradas ex-dividendos a partir do dia 21 de setembro de 2010; e (ii) a parcela restante de R$100.775.000,00 (cem milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais), correspondente a R$ 0,228309 por ação ordinária, será paga no dia 29 de abril de 2011, nos termos do respectivo Aviso aos Acionistas a ser publicado em 20 de abril de 2011, sendo que as ações da Companhia serão negociadas “ex-dividendos” a partir de 20 de abril de 2011; e (c) o saldo remanescente do lucro líquido do exercício, no montante de R$329.793.945,21 (trezentos e vinte e nove milhões, setecentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), será transferido à conta de Reserva de Retenção de Lucros, com base no orçamento de capital para o exercício social de 2010, aprovado conforme descrito no item (ii) das Deliberações acima, nos termos do artigo 196 da Lei nº 6.404/76; (iv) por maioria dos presentes, registrados os votos contrários e abstenções nos termos das manifestações de voto que ficam arquivadas na sede da Companhia, aprovada a nova composição do Conselho de Administração da Companhia para o mandato com encerramento na Assembleia Geral Ordinária de 2012, da seguinte forma: 11 (onze) membros efetivos e 9 (nove) membros suplentes, ressaltando-se que dos membros efetivos, 02 (dois) serão conselheiros independentes, de forma a atender ao disposto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa e no § 2º do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, mediante a eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia, permanecendo vago um cargo de membro efetivo e sendo os 2 (dois) últimos conselheiros independentes: Conselheiros Efetivos: (1) Sr. Eduardo Borges de Andrade, brasileiro, casado, engenheiro, CPF/MF nº 000.309.886-91, RG nº 3.976/D – CREA-MG, domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim; (2) Sr. Ricardo Coutinho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro, CPF/MF no 090.927.496-72, RG no M-30.172 SSP/MG, domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim; (3) Sr. Paulo Roberto Reckziegel Guedes, brasileiro, casado, engenheiro, CPF/MF nº 400.540.200-34, RG no 400.824.5518 SSP/RS, domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim; (4) Sr. Francisco Caprino Neto, brasileiro, casado, engenheiro, CPF/MF nº 049.976.298-39, RG nº 9.199.282 SSP/SP, domiciliado em São Paulo – SP, na Rua Funchal, nº 160, bloco 4; (5) Sr. Marcelo Pires Oliveira Dias, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF nº 258.510.388-96, RG nº 27.925.160-9 SSP/SP, domiciliado em São Paulo – SP, na Rua Funchal, nº 160 – Bloco 4; (6) Sr. Gustavo Pelliciari de Andrade, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF no. 173.345.128-55, RG no. 22.817.818-6 – SSP/SP, domiciliado em São Paulo – SP, na Rua Funchal, nº 160, Bloco 4; (7) Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna, brasileira, casada, administradora de empresas, CPF/MF nº 021.984.728-21, RG nº 3.837.723-8 SSP/SP, domiciliada em São Paulo – SP, na Av. Nove de Julho, 4939, 14º andar, conjuntos 143 e 144, Jardim Paulista; (8) Sr. Henrique Sutton de Sousa Neves, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF nº 388.577.077-68, RG nº 03118058-1 – IFP/RJ, domiciliado no Estado de São Paulo, Cidade de São Paulo, na Avenida Albert Einstein, 627/701, Morumbi; (9) Sra. Ana Dolores Moura Carneiro de Novaes, brasileira, solteira, economista, CPF/MF nº 346.152.454-91, RG nº 1.651.916 SSP/PE, domiciliada no Rio de Janeiro – RJ, na Rua dos Oitis, nº 19 – apartamento 302; e (10) Sr. Gilberto Audelino Correa, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF nº 295.396.848-20, RG nº 5.150.894-1 SSP/SP, domiciliado em São Paulo – SP, na Rua Francisco Julia, nº 360, 14º andar, Santana, e seus respectivos Suplentes, com exceção dos conselheiros independentes, que não terão suplentes: (1) Sr. Renato Torres de Faria, brasileiro, casado, engenheiro de minas, CPF/MF nº 502.153.966-34, RG nº N-1727787 – SSP/MG, domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim; (2) Sr. José Henrique Braga Polido Lopes, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 467.477.536-15, RG nº M-752.901 SSP/MG, domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim; (3) Sr. Ricardo Antônio Mello Castanheira, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 130.218.186-68, RG nº MG-1.190.558 SSP/MG, domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim; (4) Sr. Rodrigo Cardoso Barbosa, brasileiro, solteiro, engenheiro, CPF/MF nº 251.193.308-00, RG nº 24.853.502 SSP/SP domiciliado em São Paulo – SP, na Rua Funchal nº 160, Bloco 5; (5) Sr Marco Antonio Zangari, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 165.772.818-82, RG nº 21.768.106-2 SSP/SP, domiciliado em São Paulo – SP, na Rua Funchal, nº 160, Bloco 4; (6) Sr. Fernando Augusto Camargo de Arruda Botelho, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF nº 292.540.028-01, RG nº 28.972.336-X SSP/SP, domiciliado em São Paulo – SP, na Rua Funchal, nº 160, Bloco 4; (7) Sra. Rita Torres, brasileira, solteira, engenheira civil, CPF/MF nº 098.098.484-04, RG nº 26.544.264-3 – SSP/SP, domiciliada no Estado de São Paulo, Cidade de São Paulo, na Av. Nove de Julho, 4939, 14º andar, conjuntos 143 e 144, Jardim Paulista; e (8) Sr. Mauro Martin Costa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º 11.725.734-5 SSPSP e portador do CPF/MF sob nº 101.850.598-99, domiciliado no Estado de São Paulo, Cidade de São Paulo, na Avenida Pedroso de Morais, nº 1619 – conjunto 801. Os acionistas elegem o Sr. Francisco Caprino Neto e a Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna para ocupar, respectivamente, a função de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os conselheiros ora eleitos permanecerão em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos, conforme vier a ser deliberado na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, nos termos do Estatuto Social. Todos os conselheiros eleitos, presentes à Assembleia, declararam, para os efeitos legais, ter conhecimento do art. 147 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores, e, conseqüentemente, não se enquadrarem em nenhuma das hipóteses de impedimento previstas no referido artigo que os obstem de exercer as funções de administradores da Companhia. O Presidente da Mesa informou, ainda, que os conselheiros eleitos apresentaram currículo, bem como declaração, para arquivo na sede da Companhia, cumprindo as formalidades exigidas na Instrução CVM n.º 367, de 29/05/2002; (v) por maioria dos presentes, registrados os votos contrários e abstenções nos termos das manifestações de voto que ficam arquivadas na sede da Companhia, a proposta para a verba anual e global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia de até R$ 16.584.433,00 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais), não incluídos os valores referentes aos encargos sociais que forem devidos, ficando a cargo do Conselho de Administração da Companhia a fixação do montante individual e, se for o caso, de benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, conforme artigo 152 da Lei 6.404/76; e (vi) por unanimidade, registradas as abstenções nos termos das manifestações que ficam arquivadas na sede da Companhia, a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, nos termos do artigo 161 da Lei 6.404/76 e do artigo 19 do seu Estatuto Social, bem como a eleição dos seguintes membros efetivos e respectivos suplentes para o Conselho Fiscal: Conselheiros Efetivos: (1) Sr. Newton Brandão Ferraz Ramos, brasileiro, casado, contador, CPF/MF nº 813.975.696-20, RG nº M4.019.574 – SSP/MG, domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim; (2) Adalgiso Fragoso de Farias, brasileiro, casado, economista, CPF/MF nº 293.140.546-91, RG nº 2.212.584 SSP/MG, domiciliado em São Paulo – SP, na Rua Itapimirum, nº 561, apartamento 244, Bloco B; e (3) Sr. José Valdir Pesce, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF/MF nº 484.999.008-87, RG nº 6.081.652-1 SSP/SP, domiciliado em São Paulo – SP, na Rua Joaquim Floriano, nº 820, conjunto 72, 7º andar, Itaim Bibi; e seus respectivos Conselheiros Suplentes: (1) Sr. Tarcísio Augusto Carneiro, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CPF/MF nº 372.404.636-72, RG nº MG-1.076.524 SSP/MG, domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim; e (2) Fernando Luiz Aguiar Filho, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, CPF/MF nº 306.391.208-57, RG nº 29.900.104-0 SSP/SP, domiciliado em São Paulo – SP, na Rua Funchal, nº 160. Foi ainda, aprovada a remuneração, para cada membro do Conselho Fiscal, prevista no § 3º do artigo 162 da Lei 6.404/76, correspondente a 10% (dez por cento) da remuneração média de Diretor da Companhia.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS E LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Não havendo mais nada a ser tratado, a assembleia foi encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme é assinada por todos os presentes. Fica autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme faculta o art. 130, §2º da Lei 6.404/76. São Paulo, 19 de abril de 2011.
(a) CAMARGO CORRÊA INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA S.A., p Sra. Milian Midori Nakamura Matsuda;
(b) VBC ENERGIA S.A., p. Sra. Milian Midori Nakamura Matsuda;
(c) ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S.A., p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar;
(d) CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A., p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar;
(e) AGC PARTICIPAÇÕES LTDA, p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar;
(f) SOARES PENIDO CONCESSÕES S.A., p. Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna;
(g) SOARES PENIDO OBRAS CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, p. Sr. Mauro Martin Costa;
(h) AGUILHA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, p. Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna e p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar;
(i) EDUARDO BORGES DE ANDRADE, p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar;
(j) PAULO ROBERTO RECKZIEGEL GUEDES, p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar;
1. ABU DAHABI RETIREMENT AND BENEFITS FUND;
2. ADVANCED SERIES TRUST – AST ACADEMIC STRAT ASSET ALLOC PORTFOLIO;
3. ADVANCED SERIES TRUST – AST INTERNATIONAL GROWTH PORTFOLIO;
4. ADVANCED SERIES TRUST – AST PARAMETRIC EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO;
5. ALAMEDA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION;
6. ALLIANCEBERNSTEIN INTERNATIONAL GROWTH FUND, INC;
7. ALLIANZ INTERNATIONAL INVESTMENT FUNDS – ALLIANZ RCM BRAZIL FUND;
8. ALPINE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND;
9. AMERICAN FUNDS INSURANCE SERIES – NEW WORLD FUND;
10. AMUNDI;
11. AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST;
12. ATWILL HOLDINGS LIMITED;
13. BELL ATLANTIC MASTER TRUST;
14. BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST FOR NON-REPRESENTABLE EMPLOYEES;
15. BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST;
16. BEST INVESTMENT CORPORATION;
17. BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD;
18. BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.;
19. BLACKROCK LATIN AMERICAN FUND, INC;
20. BLACKROCK KOREA LATIN AMERICAN FUND-MASTER;
21. BMF HOLDINGS LIMITED;
22. BMO GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND;
23. BMO HARRIS EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO;
24. BROOKFIELD REDDING GLOBAL INFRASTRUCTURE PARTNERS, LP;
25. BT PENSION SCHEME;
26. CADMOS FUND MANAGEMENT – GUILÉ EMERGING MARKETS ENGAGEMENT FUND;
27. CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC;
28. CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD;
29. CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY MASTER FUND;
30. CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUST;
31. CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY F FOR TAX-EXEMPT TRUSTS;
32. CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY MASTER FUND;
33. CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY MASTER FUND;
34. CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND;
35. CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS;
36. CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS RESTRICTED EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS;
37. CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES FUND FOR TAX-EX TR;
38. CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES MASTER FUND;
39. CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES FUND;
40. CAPITAL INTERNATIONAL – INTERNATIONAL EQUITY;
41. CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND;
42. CAPITAL INTERNATIONAL FUND;
43. CAPITAL INTERNATIONAL FUND JAPAN;
44. CAPITAL INTERNATIONAL PORTFOLIOS;
45. CATHOLIC HEALTH INITIATIVES;
46. CIBC EMERGING MARKETS INDEX FUND;
47. CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM;
48. CIKK FUND – CAPITAL INTERNATIONAL ALL COUNTRIES FUND;
49. COHEN & STEERS GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND, INC.;
50. COHEN & STEERS INFRASTRUCTURE FUND, INC.;
51. COHEN AND STEERS GLOBAL LISTED INFRASTRUCTURE FUND;
52. COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND;
53. COMMONWEALTH GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND 3;
54. CORNELL UNIVERSITY;
55. COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY;
56. COX ENTERPRISES INC MASTER TRUST;
57. DELAWARE POOLED TRUST – THE EMERGING MARKETS PORTFOLIO;
58. DRIEHAUS EMERGING MARKETS GROWTH FUND;
59. EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS – EMERGING MARKETS EQUITY FUND;
60. EATON VANCE CORP;
61. EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND;
62. EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND;
63. EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC;
64. EMERGING MARKETS EQUITY GROUP TRUST;
65. EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4;
66. EMERGING MARKETS INDEX FUND E;
67. EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND;
68. ENVIRONMENT AGENCY ACTIVE PENSION FUND;
69. F&C COMMINGLED FUND II LIMITED – F&C EMERGING MARKETS EQUITY ESG;
70. F&C COMMINGLED FUND II LIMITED – F&C EMERGING MARKETS EQUITY ESG SCREENED;
71. FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND;
72. FIDELITY INVESTMENT TRUST: LATIN AMERICA FUND;
73. FIDELITY LATIN AMERICA FUND;
74. FIDELITY SUMMER STREET TRUST: FIDELITY EXPORT & MULTINATIONAL FUND;
75. FINDLAY PARK AMERICAN SMALLER COMPANIES FUND;
76. FINDLAY PARK LATIN AMERICAN FUND;
77. FIRE & POLICE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, CITY OF BALTIMORE;
78. FIRST AMERICAN INVESTMENT FUNDS, INC. – INTERNATIONAL SELECT FUND;
79. FIRST INITIATIVES INSURANCE, LTD;
80. FIRST TRUST BICK INDEX FUND;
81. FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, LIMITED PENSION TRUST;
82. FORMULA INVESTING INTERNATIONAL VALUE 400 FUND;
83. FORWARD GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND;
84. FSP SELECT INDUSTRIAL;
85. GENERAL CONFERENCE CORPORATION OF SEVENTH-DAY ADVENTIST;
86. GLOBAL X BRAZIL MID CAP ETF;
87. H.E.S.T. AUSTRALIA;
88. HEALTH SUPER FUND;
89. HERMES INVESTMENT FUNDS PLC ON BEHALF OF HERMES GLOBAL EMERGING MARKETS FUND;
90. IBM SAVINGS PLAN;
91. IDF INVESTMENT FOUNDATION;
92. ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT;
93. IMPERIAL EMERGING ECONOMIES POOL;
94. ING BEWAAR MAATSCHAPPIJ B.V.;
95. ING EMERGING COUNTRIES FUND;
96. ING INTERNATIONAL CORE FUND;
97. ING WISDOMTREE GLOBAL HIGH – YIELDING EQUITY INDEX PORTFOLIO;
98. INTERNATIONAL GROWTH AND INCOME FUND, INC;
99. IOWA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM;
100. ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY;
101. ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY;
102. ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND;
103. ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND;
104. ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND;
105. ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND;
106. ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY;
107. JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. RE: STB EMERGING MARKETS HIGH DIVIDEND EQUITY MOTHER FUND;
108. JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. AS TRUSTEE FOR CMA BARING EMERGING EQUITY MOTHER FUND;
109. JNL/CAPITAL GUARDIAN GLOBAL BALANCED FUND;
110. JNL/CAPITAL GUARDIAN GLOBAL DIVERSIFIED RESEARCH FUND;
111. JNL/LAZARD EMERGING MARKETS FUND;
112. JOHN DEERE PENSION TRUST;
113. JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND;
114. JOHN HANCOCK TRUST CORE ALLOCATION PLUS TRUS;
115. JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A;
116. JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B;
117. JP MORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST;
118. KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM;
119. KODAK RETIREMENT INCOLE PLAN;
120. LAUDUS INTERNATIONAL MARKET MASTERS FUND;
121. LAUDUS MONDRIAN EMERGING MARKETS FUND;
122. LAUDUS MONDRIAN INSTITUTIONAL EMERGING MARKETS FUND;
123. LAZARD EMERGING MARKETS FUND;
124. LAZARD EMERGING MARKETS GROWTH FUND;
125. LAZARD EMERGING MARKETS INSTITUTIONAL TRUST;
126. LAZARD GLOBAL ACTIVE FUNDS, PLC;
127. LAZARD RETIREMENT EMERGING MARKETS PORTFOLIO OF THE LAZARD RETIREMENT SERIES, INC.;
128. LAZARD / WILMINGTON COLLECTIVE TRUST;
129. LLOYD GEORGE INVESTMENT COMPANY LLC;
130. MACQUAIRE INVEST MGT LTD AS RESP ENT FOR W M P (AUS) – EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO;
131. MACQUAIRE INVEST MGT LTD AS RESP ENT FOR W M P (AUS) – GLOBAL CONTRARIAN EQUITY PORTFOLIO;
132. MANAGED PENSION FUNDS LIMITED;
133. MGI FUNDS – MGI NON-US CORE EQUITY FUND;
134. MINISTRY OF STRETEGY AND FINANCE;
135. MORGAN STANLEY GLOBAL STRATEGIST FUND;
136. MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC, ACTIVE INTERNATIONAL ALLOCATION PORTFOLIO;
137. MORGAN STANLEY INTERNATIONAL FUND;
138. MORGAN STANLEY INVESTMENT MANAGEMENT ACTIVE INTERNATIONAL ALLOCATION TRUST;
139. NATIONAL GRID UK PENSION SCHEME TRUSTEE LIMITED;
140. NEW ZELAND SUPERANNUATION FUND;
141. NEW WORLD FUND INC;
142. NORGES BANK;
143. NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC;
144. NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND;
145. OLEARY GLOBAL INFRASTRUCTURE YIELD FUND;
146. OLEARY GLOBAL YIELD OPPORTUNITIES FUND;
147. OLEARY HARD ASSET INCOME FUND;
148. OMERS ADMINISTRATION CORPORATION;
149. ONTARIO PENSION BOARD;
150. OPENWORLD PUBLIC LIMITED COMPANY;
151. PANAGORA GROUP TRUST;
152. PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST;
153. PRUDENTIAL INVESTMENT PORTFOLIOS, INC 10 – PRUDENTIAL JENNISON EQUITY INCOME FUND;
154. PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF MISSISSIPI;
155. PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP;
156. RAILWAYS PENSION TRUSTEE COMPANY LIMITED;
157. RARE SERIES EMERGING MARKETS FUND;
158. RERE SERIES VALUE FUND;
159. REGIME DE RETRAITE DU PERSONNEL DES CPE ET DES GARDERIES PRIVEES CONVENTIONNEES DU QUEBEC;
160. RETAIL EMPLOYEES SUPERANNUATION PTY LIMITED;
161. ROBECO CAPITAL GROWTH FUNDS;
162. ROBECO GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY FUND II;
163. ROCHE US DB PLANS MASTER TRUST;
164. ROGERSCASEY TARGET SOLUTIONS, LLC;
165. RUSSEL INVESTMENT COMPANY PUBLIC LIMITED COMPANY;
166. SANOFI-AVENTIS US PENSION TRUST;
167. SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF;
168. SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS INDEX FUND;
169. SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR SAN ONOFRE AND PALO VERDE NUC GEN STATION;
170. SOUTHERN COMPANY SYSTEM MASTER RETIREMENT TRUST;
171. SSGA EMERGING MARKETS INDEX PLUS NON-LENDING COMMON TRUST FUND;
172. SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON LENDING QP COMMON TRUST FUND;
173. STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM;
174. STATE OF NEW MEXICO EDUCATIONAL RETIREMENT BOARD;
175. STATE OF WYOMING, STATE TREASURER;
176. STATE STREET EMERGING MARKETS;
177. STICHTING CUSTODY ROBECO INSTITUTIONAL RE: ROBECO INSTITUTIONEEL EMERGING MARKETS FONDS;
178. STICHTING DOW PENSIOENFONDS;
179. STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL;
180. STICHTING F&C MULTI MANAGER EMERGING EQUITY ACTIVE;
181. T. ROWE PRICE FUNDS SICAV;
182. T. ROWE PRICE INTERNATIONAL FUNDS: T. ROWE PRICE LATIN AMERICA FUND;
183. T. ROWE PRICE RETIREMENT DATE TRUST;
184. TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS;
185. THE BARING EMERGING MARKETS UMBRELLA FUND, SUB FUND, EMERGING OPPORTUNITIES FUND;
186. THE BARING EMERGING MARKETS UMBRELLA FUND, SUB FUND, THE BARING GLOBAL EMERGING MARKETS FUND;
187. THE BARING EM M UMBRELLA FUND, SUB FUND, THE BAR LATIN AMERICA;
188. THE CALIFORNIA STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM;
189. THE INCOME FUND OF AMERICA, INC;
190. THE JAMES IRVINE FOUNDATION;
191. THE LAZARD FUNDS INC;
192. THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR PINEBRIDGE EMERGING MARKETS EQUITY MOTHER FD II;
193. THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF MTB400035139;
194. THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE;
195. THE NOMURA TRUST AND BANKING CO., NIPPON COMGEST EMERGING MARKETS MOTHER FUND;
196. THE NORTHWESTERN MUTUAL LIFE INSURANCE CO;
197. THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD;
198. THE PRESIDENT AND FELLOWS OF HARVARD COLLEGE;
199. THE PRUDENTIAL SERIES FUND, INC. – GLOBAL PORTFOLIO;
200. THE PRUDENTIAL SERIES FUND, INC. – SP INTERNATIONAL GROWTH PORTFOLIO;
201. THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS DEP OF JPM EM MKTS INFR FUND;
202. THE SAN FRANCISCO CITY AND COUNTY EMPLOYEES RET;
203. THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO;
204. THE VANTAGEPOINT FUNDS;
205. THREADNEEDLE (LUX);
206. THREADNEEDLE INVESTMENT FUNDS ICVC;
207. TIAA-CREF FUNDS – TIAA-CREF EM M EQUITY FUND;
208. TIAA-CREF FUNDS – TIAA-CREF EM M EQUITY INDEX FUND;
209. TRADITIONAL FD PLC – GL EMERG MARKETS FD;
210. TREASURY GROUP INVEST SERV LTD AS RESPONSIBLE ENTITY FOR THE TRILOGY EMERGING MARKETS EQUITIES FUND;
211. TREASURY GROUP INVEST SERVICES LTD AS RESPONSIBLE ENTITY FOR THE RARE INFRASTRUCTURE VALUE FUND;
212. TRUST & CUSTODY SERVICES BANK, LTD. AS TRUSTEE FOR GLOBAL HIGH YIELDING PURE INFRA MOTHER FUND;
213. TRW AUTOMOTIVE DEFINED BENEFIT MASTER TRUST;
214. UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LTD;
215. U.S. GLOBAL INVESTORS FUNDS – GLOBAL MEGA TRENDS F;
216. UBS PACE INTERNATIONAL EMERGING MARKETS EQUITY INVESTMENTS;
217. UNITED TECHNOLOGIES CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST;
218. UNIVERSITY OD PITTSBURGH MEDICAL CENTER SYSTEM;
219. VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND;
220. VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS;
221. VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS;
222. VANGUARD TOTAL INTERN STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FDS;
223. VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC;
224. WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD;
225. WELLINGTON MANAGEMENT PORTFOLIOS (DUBLIN) P.L.C.;
226. WELLINGTON TRUST COMPANY N.A.;
227. WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD;
228. WHEELS COMMON INVESTMENT FUND;
229. WILLIAM BLAIR EMERGING LEADERS GROWTH FUND;
230. WILLIAM BLAIR EMERGING MARKETS GROETH FUND;
231. WILLIAM BLAIR INSTITUTIONAL INTERNATIONAL GROWTH FUND;
232. WILMINGTON INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT, L.P.;
233. WILMINGTON MULTI-MANAGER INTERNATIONAL FUND;
234. WUT63;
235. XEROX CANADA EMPLOYEES RETIREMENT PLAN; p. Sr. Rodrigo de Mesquita Pereira.
Certifico que a presente é cópia fiel e autêntica da ata da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, que se acha lavrada no livro “Registro de Atas das Assembleias Gerais”, ficando autorizada sua publicação.

References: artigo 130
 artigo 127
 artigo 133
 artigo 193
 artigo 21
 artigo 196
 artigo 10
 artigo 152
 artigo 161
 artigo 19
 artigo 162