Source: http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=LeiConsulta&ID=27&inEspecieLei=1&dtInicial=01/01/2005&dtFinal=31/12/2005
Timestamp: 2019-11-17 12:20:21+00:00

Document:
Lei Ordinária 2584/2005
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Oliveira para o Exercício de 2006.
Verbetes: Lei Orçamentária 2005/2006 - Exercício de 2006.
Lei Ordinária 2583/2005
Autoriza o Poder Executivo a doar a posse e a propriedade de terreno localizado no bairro Acácio Ribeiro, no Município de Oliveira – ao Grupo Terceira Idade, e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno - Grupo Terceira Idade.
Lei Ordinária 2582/2005
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.326, de 19 de julho de 2000 – “Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno à Empresa Centro de Formação de Condutores Tropicália Ltda.” –, e dá outras providências.
Verbetes: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.326/00.
Lei Ordinária 2581/2005
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.559, de 21.09.2005 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento, e dá outras providências”.
Verbetes: Altera redação do artigo 2º da Lei nº 2.559/05.
Lei Ordinária 2580/2005
Altera redação do artigo 6º e Anexos da Lei nº 2.480, de 14.07.2004 – “Aprova o loteamento “Bairro Alvorada”, de terreno urbano localizado no Bairro Retiro das Pedras, com área total de 30.198,00 m² (trinta mil, cento e noventa e oito metros quadrados), de propriedade de João de Lourdes Rabiço e sua (...)
Verbetes: Altera redação do artigo 6º e Anexos da Lei nº 2.480/04.
Lei Ordinária 2579/2005
Autoriza o Executivo Municipal a receber, em Reversão, o terreno doado à empresa Minas Bolsas, Comércio e Indústria Ltda. e dá outras providências.
Verbetes: Reversão de terreno - empresa Minas Bolsas, Comércio e Indústria Ltda.
Lei Ordinária 2578/2005
Autoriza o Município de Oliveira a permutar imóveis do seu patrimônio disponível, para fins que especifica, sem torna para qualquer das partes, por outro cujo domínio pertence a Novo Horizonte Empreendimentos Ltda.
Verbetes: Permuta de imóveis - Novo Horizonte Empreendimentos Ltda.
Lei Ordinária 2577/2005
Concede abono pecuniário aos contratados diretos do Município de Oliveira/MG.
Verbetes: Abono pecuniário aos contratados diretos do Município de Oliveira/MG.
Lei Ordinária 2576/2005
Verbetes: Plano Plurianual - 2006 a 2009.
Lei Ordinária 2575/2005
Altera nomenclatura “Estrada Volta da Linha”.
Verbetes: Altera nomenclatura - Estrada Volta da Linha.

References: artigo 1
 artigo 1
 Artigo 2
 artigo 2
 artigo 6
 artigo 6