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Timestamp: 2020-01-26 07:50:36+00:00

Document:
1 - 0030774-15.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: L.D.M. e outros
Requerente: L.D.M.M.
Requerente: L.D.M.
Portanto, intime-se a parte requerente para, no prazo de cinco dias, comprovar o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º do CPC/2015, juntando-se aos autos declaração de imposto de renda ou comprovação de vínculo empregatício (cópia da carteira de trabalho), se houver, ou contracheque.
2 - 0032333-07.2018.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerido: C.H.R.
PARA TRAZER A CONTRAFÉ AOS AUTOS.
3 - 0027776-11.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: G.S.B.
Requerido: D.M.B.
1. Com fulcro no artigo 10 do CPC, deixo para analisar o requerimento liminar após o contraditório.
Intime-se o autor/reconvindo, por seu advogado, para apresentar réplica e contestação a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.
2. Havendo contestação a reconvenção, intime-se a parte requerida/reconvinte, por seu advogado, para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Após, abra-se vista ao MP.
4 - 0031390-87.2018.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Requerente: L.G.D.C.B.
Por todo exposto, é caso, pois, de se reconhecer a incompetência absoluta deste Juízo para o processamento e julgamento do presente caso, conforme comando legal inserto no artigo 64, § 1º do CPC/2015.
Pelas razões expostas, hei de reconhecer a incompetência deste Juízo de Vitória, Estado do Espírito Santo, para o processamento da presente ação de Ação de Divórcio Litigioso, motivo pelo qual determino a remessa deste caderno processual para uma das Varas de Família da Comarca da Serra, Estado do Espírito Santo, com as nossas sinceras homenagens.
Intime-se a parte e seu respectivo advogado da presente decisão.
Preclusas as vias recursais, proceda Sr. Escrivão às baixas e anotações necessárias, remetendo-se os autos conforme determinado.
5 - 0024821-61.2004.8.08.0024 (024.04.024821-3) - Procedimento Comum
Requerente: L.D.A. e outros
Requerido: H.V.S.
Advogado(a): 7309/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para se manifestar dos termos da petição de fls 114, no prazo de 05 (cinco) dias.
6 - 0013610-71.2017.8.08.0024 - Execução de Alimentos
Exequente: C.C.D.S.B.
Executado: C.A.D.C.M.B.
1. Defiro Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados às fls. 50 e 64, devendo a serventia diligenciar quanto a expedição do Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados às fls. 50.
2. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Campo dos Goytacazes/RJ para proceder o desconto em folha de pagamento, do servidor Carlos Antonio de Carvalho Martins Barreto, dos alimentos fixados em favor do requerente e depósito na conta indicada às fls. 65.
3. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para se manifestar da petição e documentos de fls. 81/93, no prazo de 15 (quinze) dias.
7 - 0030066-04.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerido: M.T.M.
Advogado(a): 47323/MG - JOAO DOMINGOS GOMES
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES.
8 - 0010508-27.2006.8.08.0024 (024.06.010508-7) - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: W.D.S.O. e outros
Requerente: W.P.D.O.
9 - 0015135-54.2018.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.R.S.C.D.L.
Requerido: J.S.D.L.
Advogado(a): 25416/ES - CLAUDIO MARCELO PIRES
2.1 Ante o exposto, tendo em vista a alteração do binômio possibilidade x necessidade, DEFIRO, por ora, o pedido de tutela antecipada, devendo o autor arcar com alimentos em prol da Requerida no importe de 20% (vinte por cento) de seus rendimentos, após descontos previdenciários, IRRF, eventual auxílio de transporte e auxílio alimentação, devendo incidir sobre 13º salário, férias, adicionais, comissões, horas extras e verbas rescisórias, não incidindo sobre FGTS, a multa respectiva e verbas indenizatórias, a ser entregue à representante legal da menor mediante recibo ou depósito em conta, até o dia 10 (dez) de cada mês.
2. A Ação de Revisão de Alimentos rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478/68, em razão da norma contida no art. 13. Assim, designo audiência para o dia 28/02/2019 às 14:30 horas.
Cite-se e intime-se a parte requerida. Intime-se, também, o autor, a fim de comparecerem à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol importando a ausência deste em extinção e arquivamento do processo e daquele em confissão e revelia.
10 - 0023304-74.2011.8.08.0024 (024.11.023304-6) - Alimentos - Provisionais
Requerente: K.M.A.F.
Da análise dos autos, verifico que a empresa Vigserv informa às fls. 75 que o requerido não faz parte do quadro de funcionários da empresa desde 07/12/2015, já a empresa CJF de Vigilância Ltda não recebeu a determinação deste Juízo, conforme se vê na devolução do AR pelo motivo "mudou-se" (fls. 85). Assim sendo, indefiro o pleito formulado às fls. 89.
1 - 0012902-89.2015.8.08.0024 - Execução de Alimentos
Exequente: A.B.K.M.C.
Executado: O.S.C.F.
Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II c/c artigo 925, bem como no artigo 487, inciso I ambos do Código de Processo Civil, DECLARO satisfeita a obrigação e, via de consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.
Condeno o executado ao pagamento de custas e despesas processuais iniciais e remanescentes, bem como em honorários advocatícios à parte autora no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação em conformidade com o disposto no artigo 85, §2º do CPC/2015, devendo ser observado o disposto no artigo 98, §3º do CPC, eis que neste ato defiro benefício da assistência judiciária gratuita.
Proceda Sr.ª Chefe de Secretaria a informação no sistema BNMP 2.0 acerca do teor desta decisão.
Defiro a expedição de Alvará Judicial para levantamento de valor depositado às fls. 90.
Apense-se a presente execução aos autos sob o nº 0010255-97.2010.8.08.0024.
Quanto ao saldo bloqueado demonstrado às fls. 89-verso (proc. nº 0010255-97.2010.8.08.0024), defiro o desbloqueio e a transferência do valor em favor da credora.
2 - 0028176-88.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: J.G.M.B.
3. Designo audiência de conciliação para o dia 28/02/2019 às 15:00 horas.
5. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, da designação da audiência.
3 - 0019319-78.2003.8.08.0024 (024.03.019319-7) - Divórcio Consensual
Requerido: L.P.B.
ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO
4 - 1035726-21.1998.8.08.0024 (024.90.005843-9) - DIVORCIO P CONVERSAO
ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO.

References: artigo 99
 artigo 10
 artigo 64
 artigo 925
 artigo 487
 artigo 85
 artigo 98