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Timestamp: 2019-05-20 08:40:17+00:00

Document:
Art. 14 do Decreto 52833/08, São Paulo
Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. § 1º - As atribuições previstas nos artigos 4º e 5º do Decreto nº 52.833... 14 e 15 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, serão exercidas por intermédio do Departamento de Administração... dispositivos do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008: 1. artigo 6º, inc...
Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; II - apoiar a Escola de Formação e Aperfeiçoamento...: a) do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, as previstas nos artigos 16, 17 e 19, incisos III a VII e IX a XIII, ressalvado... do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; b) de outras ativida...
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Pg. 8. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019
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Pg. 10. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019
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Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas... JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Disposição... de São Paulo - SICOM Artigo 20 - A Assessoria do Gabinete do Secretário é o órgão se...
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Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/03/2019
exercer o previsto nos seguintes dispositivos do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008: I - incisos I a III, V a VII e IX... 52.833, de 24 de março de 2008. SUBSEÇÃO IV Do Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo Artigo 44 – O Núcleo de Apoio Técnico... de São Paulo", previstos no artigo 6º do Decreto nº 54.644, de ...
Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
, alíneas "a", "b" e "c", VI e VII do artigo 14 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. SUBSEÇÃO IV Do Núcleo de Apoio... de março de 2009 ; b) no Decreto nº 56.571, de 22 de dezembro de 2010 , em especial o previsto em seus artigos 14, inciso... da Capacidade de Prevenção e Gestão de Crises Hídricas no Estado de...
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References: artigo 6
 Artigo 1
 artigo 7
 Artigo 1
 Artigo 20
 Artigo 20
 Artigo 44
 artigo 6
 artigo 14