Source: http://www3.al.es.gov.br/processo.aspx?id=74764&tipo=7&ano=2019
Timestamp: 2019-06-24 14:46:08+00:00

Document:
Projeto de Resolução 32/2019 PROPOSIÇÃO
Data de Apresentação: 07/05/2019 11:46:19 N° Processo: 4537/2019 N° Protocolo: 2334/2019
Ementa: Adiciona artigo 55-A à Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, dispondo sobre a avaliação das políticas públicas do Estado pelas comissões permanentes.
Data: 13/06/2019 Tipo: Documentos Anexados CCJSPR Número: 891/2019
PR 032_19
Data: 17/05/2019 Tipo: Parecer Técnico Jurídico Número: 32/2019
PR 032_19 (DEspacho do Subcoordenador da Setorial Legislativa)
PTPR 032_19
Data: 09/05/2019 Tipo: Documentos Anexados DR Número: 599/2019
Data de Recebimento: 13/06/2019 13:17:34 Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 13/06/2019 13:19:06 Ação: Designar Relator
Data de Recebimento: 06/06/2019 12:41:36 Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 13/06/2019 13:17:34 Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/06/2019 15:25:44 Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 05/06/2019 15:29:13 Ação: Análise
Complemento da Ação: Em cumprimento à distribuição desta proposição pelo Senhor Presidente, constante às fls. 06 dos autos, remeto a matéria de autoria do Deputado Sergio Majeski para análise e parecer das seguintes Comissões Permanentes: 1. de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, na forma do art. 41 do Regimento Interno; 2. de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas, na forma do art. 42 do Regimento Interno.
Data de Recebimento: 05/06/2019 13:22:04 Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 05/06/2019 13:22:57 Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/06/2019 16:06:07 Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 05/06/2019 11:55:58 Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/06/2019 18:47:00 Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 04/06/2019 16:06:00 Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/06/2019 18:46:38 Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 03/06/2019 18:46:55 Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/05/2019 11:47:21 Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 24/05/2019 11:47:44 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminho o presente processo para tramitação regimental (art. 120), com a manifestação desta Procuradoria, que acolho integralmente nos termos da conclusão do parecer técnico do Sr. Procurador designado e do opinamento do Subcoordenador da Setorial Legislativa, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 32/2019.
Data de Recebimento: 17/05/2019 14:30:24 Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 20/05/2019 17:15:47 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Sr. Procurador- Geral, encaminho o presente Processo Legislativo aos seus cuidados.
Data de Recebimento: 17/05/2019 13:43:45 Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/05/2019 14:30:24 Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/05/2019 13:31:09 Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/05/2019 13:43:45 Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/05/2019 13:37:52 Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/05/2019 13:31:09 Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/05/2019 08:09:05 Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 15/05/2019 13:37:52 Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/05/2019 07:58:49 Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 15/05/2019 08:09:05 Ação: Distribuir
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Resolução nº 32/2019, pelo Sr. Procurador Vinicius Oliveira Gomes Lima
Data de Recebimento: 14/05/2019 08:09:18 Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 14/05/2019 08:11:46 Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Resolução nº 32/2019, pelo Sr. Procurador Vinicius Oliveira Gomes Lima, designado na Setorial Legislativa, com observância do Ato nº 964/2018. Após cumprimento do artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, com redação dada pela Lei Complementar nº 586/11, ao Subcoordenador da Setorial Legislativa para opinamento, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
Data de Envio: 09/05/2019 16:07:49 Ação: Análise
Data de Recebimento: 08/05/2019 11:14:44 Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 08/05/2019 11:14:59 Ação: Análise
Data de Recebimento: 08/05/2019 08:35:20 Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 08/05/2019 09:27:10 Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça e de Finanças e à Mesa Diretora.
Data de Recebimento: 07/05/2019 12:16:38 Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 07/05/2019 12:22:31 Ação: Tramitação Regular
Data de Recebimento: 07/05/2019 12:10:22 Fase: Protocolar Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 07/05/2019 12:10:22 Ação: Protocolado

References: artigo 55
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 10
 artigo 120