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FEDERAÇÃO CATARINENSE DE BOCHA E BOLÃO - PDF
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Ana do Carmo Fortunato Cipriano
1 REGULAMENTO GERAL - BOLÃO 23 CM FEDERAÇÃO CATARINENSE DE BOCHA E BOLÃO 2014 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ARTIGO 1º - O Campeonato Catarinense de Bolão 23 (vinte e três), tem por finalidade precípua o congraçamento estadual de clubes e atletas filiados, num elevado sentido de conceituação do desporto. Avultando às associações das grandezas ao seu crescimento e também concluir estudos e pesquisas de natureza técnica, da formação de equipes representativas da Federação Catarinense de Bocha e Bolão (FCBB), nas competições oficiais, respeitadas as competências dos poderes da entidade e observadas as disposições constantes no estatuto. CAPÍTULO II - DO ARBITRAL ARTIGO 2º - Será realizado o arbitral com a participação de todas as ligas filiadas na FCBB, representada pelo seu presidente ou representante legalmente credenciado e os coordenadores regionais nomeados pela FCBB. ARTIGO 3º - Constituída a mesa do arbitral, iniciar-se-á a reunião na qual será obedecida a seguinte ordem: a) Apresentação das credenciais; b) Leitura do expediente; c) Programação dos regionais e estaduais; d) Definição dos locais de competição; e) Elaboração do calendário para o ano seguinte; f) Aprovação do regulamento; g) Assuntos diversos; h) Palavra livre; i) Encerramento. Parágrafo Único - As reuniões não poderão exceder o tempo de 02 (duas) horas. CAPÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO DOS CAMPEONATOS ARTIGO 4º - A coordenação geral dos Campeonatos Catarinenses de Bolão 23 (vinte e três), será de responsabilidade da FCBB. As Ligas Regionais prestarão auxílio e apoio na coordenação e organização. O clube promotor será responsável pela organização do evento. ARTIGO 5º - Obrigações e responsabilidades do clube promotor: a) Apontadores de súmulas qualificados; b) Alojamento para atletas (locais e colchões); c) Premiação (medalhas e troféus); d) Hospedagem e refeições para até 04 (quatro) diretores da FCBB; e) Hospedagem e refeições para 03 (três) árbitros; f) Enviar à FCBB até 45 (quarenta e cinco) dias antes da competição, informações referentes aos hotéis e alojamentos para hospedagem de atletas e dirigentes. Informações de locais para alimentação quando não for servido no local pelo clube promotor. As despesas de hospedagem, transporte e alimentação ficarão a cargo de cada clube.
2 Parágrafo Único - O clube que reservar alojamento ficará responsável pela ordem e boa utilização do local, qualquer dano ou depredação que ocorrer, os custos da reposição e conserto, serão de sua inteira responsabilidade. Não haverá alojamento nas quartas-feiras para o reconhecimento de pistas da Taça Santa Catarina e Máster Masculino. ARTIGO 6º - Cabe a quem promover o campeonato indicar o local dos jogos, organizar o cerimonial de abertura e de encerramento, cuja direção caberá ao Presidente da FCBB, que em caso de ausência, será substituído pelo seu assessor ou pelo presidente do clube promotor. Parágrafo Único - Os Campeonatos Estaduais e Brasileiros somente poderão ser realizados nos clubes, fundações ou associações federados e com suas obrigações financeiras quitadas. ARTIGO 7º - Os campeonatos deverão ser realizados em 01 (um) final de semana. ARTIGO 8º - Os sorteios das chaves serão realizados 02 (duas) semanas antes de qualquer competição, na sede da FCBB, conforme programação expedida pela FCBB. O clube promotor, o clube campeão, vice-campeão e o 3º (terceiro) colocado do ano anterior, serão cabeças das Chaves A, B, C e D respectivamente. Parágrafo Único - Os clubes que são da mesma Liga ou da mesma Região, deverão ser sorteados, preferencialmente em chaves diferentes na primeira fase. ARTIGO 9º - Haverá disponibilidade de reconhecimento de pistas aos clubes visitantes, para todos os campeonatos estaduais, com duração de 20 (vinte) minutos. CAPÍTULO IV- DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÃO ARTIGO 10º - Participarão do Campeonato Regional e Estadual todos os clubes filiados na FCBB, que estejam em dia com suas obrigações financeiras e que não estiverem cumprindo pena de indisciplina imposta pela FCBB ou pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD). ARTIGO 11º - O(s) clube(s) com direito adquirido para disputar os Campeonatos Brasileiros ou Estaduais, deverão, obrigatoriamente, participar do Campeonato Estadual e Regional de sua Liga ou Região, caso contrário perderão a vaga adquirida. ARTIGO 12º - O clube campeão da Taça Ouro e o clube campeão da Taça Prata, estão classificados para a Taça Ouro do ano seguinte. O clube campeão da Taça Bronze está classificado para a Taça Prata do ano seguinte. O clube promotor de qualquer Taça, também tem a sua vaga garantida. ARTIGO 13º - O clube campeão de cada região participará da Taça Ouro no Estadual. O clube vice-campeão participará da Taça Prata e o clube que terminar na 3ª colocação participará da Taça Bronze. As vagas restantes, a FCBB convidará clubes da Liga ou Região onde tiver o maior número de clubes participantes. ARTIGO 14º - O clube classificado para disputar o Estadual (Taça Ouro), não poderá optar em disputar o Estadual (Taça Prata ou Taça Bronze). O clube classificado para disputar o Estadual (Taça Prata), não poderá optar em disputar o Estadual (Taça Bronze), sob pena de perder a vaga para qualquer um dos eventos, com exceção do clube que estiver promovendo.
3 ARTIGO 15º - O clube que for classificado no Regional, ou que tiver o direito adquirido para disputar o Estadual, mas que não puder comparecer deverá comunicar e justificar à FCBB, com antecedência de no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias antes do início do evento. ARTIGO 16º - O clube que for classificado e que tiver direito adquirido para disputar o Campeonato Brasileiro, mas que não puder comparecer deverá comunicar e justificar à FCBB, com antecedência de no mínimo 60 (sessenta) dias antes do início do evento. ARTIGO 17º - Cabe a diretoria da FCBB o direito de punir com cobrança de taxas e suspensão em Campeonatos e Torneios, o clube cuja ausência não for considerada justificável. Os atletas inscritos pelo clube que não comparecer a competição, não poderão participar por outro clube no mesmo ano, em qualquer evento oficial da FCBB. ARTIGO 18º - Os clubes pré-classificados para os Estaduais e que não puderem comparecer aos eventos, deverão recolher à tesouraria da FCBB, o valor da taxa do campeonato correspondente. ARTIGO 19º - Todos os débitos dos clubes com atletas e técnicos, inclusive taxa de campeonato, deverão ser saldados antes do início de qualquer evento, ou no máximo durante o evento, no local onde está sendo realizado. ARTIGO 20º - Ao término dos Campeonatos Regionais, as Ligas e Coordenadores deverão remeter à FCBB, um relatório completo com a pontuação individual dos atletas, classificação dos clubes para os estaduais, assim como uma via das súmulas. Parágrafo Único - Todos os Campeonatos Regionais devem estar concluídos, no máximo até o dia 30 (trinta) de Junho de cada ano, e também já definidos os clubes classificados de cada Liga ou Região para disputar os Estaduais. ARTIGO 21º - Os clubes que desejarem sediar eventos a nível estadual ou nacional, deverão solicitar por escrito à FCBB para que a diretoria possa avaliar dentro dos critérios, da possibilidade de sediá-los. O clube deverá informar também a liga ao qual pertence. ARTIGO 22º - Será de responsabilidade dos presidentes de Ligas e dos Coordenadores Regionais, a realização do Campeonato Catarinense de Bolão 23 (vinte e três) Masculino e Feminino, Individual Juvenil e Dupla Mista Juvenil em suas regiões. Uma forma de promover e incentivar o Bolão da categoria para posterior formação da seleção catarinense, o que é obrigatório, pois sem a participação nos regionais, fica prejudicada a seleção de adultos. ARTIGO 23º - Em caso de desistência do clube classificado em qualquer campeonato, a FCBB convidará outro clube para suprir esta ausência. Parágrafo Único - Em todos os campeonatos, os clubes participantes deverão enviar com antecedência para a secretaria da FCBB, uma relação com o nome do(s) técnico(s) e de todos os atletas que participarão. CAPÍTULO V - DAS FORMAS DE DISPUTAS DOS ESTADUAIS ARTIGO 24º - CAMPEONATO CATARINENSE DE JUNIORES MASCULINO E FEMININO - Ficará a cargo da FCBB, definir os Campeonatos Estaduais de Juniores Masculino e
4 Feminino, tomando-se por base o número de equipes participantes. Os Juniores são constituídos até 24 (vinte e quatro) anos completados no ano da competição. As equipes serão formadas com número de atletas indicado pela FCBB. Os atletas deverão pertencer ao mesmo clube. ARTIGO 25º - CAMPEONATO CATARINENSE SÉRIE OURO, PRATA, BRONZE, CASAIS, MÁSTER FEMININO E TAÇA SANTA CATARINA FEMININO - Os campeonatos serão disputados com chaves nas fases classificatórias e com passada final entre os clubes classificados, com o máximo de 12 (doze) clubes participantes. A primeira fase será formada por 03 (três) chaves com 04 (quatro) clubes em cada chave, classificando-se os 02 (dois) melhores clubes de cada chave. Na segunda fase, os 06 (seis) clubes classificados formarão 02 (duas) chaves de 03 (três) clubes cada, classificando-se os 02 (dois) melhores clubes de cada chave. Na fase final será 01 (uma) passada entre os 04 (quatro) clubes classificados, o clube que obtiver a maior produção será campeão e assim sucessivamente. Pontuação para os confrontos das fases classificatórias: vitória: 02 (dois) pontos; empate: 01 (um) ponto; derrota: 00 (zero) ponto. Parágrafo 1º - Para a fase final será obedecida a entrada dos clubes pela classificação da fase anterior, sempre do 4º (quarto) classificado para o 1 (primeiro) classificado. Exceto o clube promotor, se estiver classificado, sempre será o quarto clube a entrar na pista. Parágrafo 2º - Formação das chaves na primeira fase: a) 12 (doze) clubes - 03 (três) chaves com 04 (quatro) clubes. Classificam-se os 02 (dois) melhores clubes de cada chave; b) 11 (onze) clubes - 01 (uma) chave com 03 (três) clubes e 02 (duas) chaves com 04 (quatro) clubes. Classificam-se os 02 (dois) melhores clubes de cada chave; c) 10 (dez) clubes - 02 (duas) chaves com 05 (cinco) clubes. Classificam-se os 03 (três) melhores clubes de cada chave; d) 09 (nove) clubes - 01 (uma) chave com 04 (quatro) clubes e 01 (uma) chave com 05 (cinco) clubes. Classificam-se os 03 (três) melhores clubes de cada chave; e) 08 (oito) clubes - 02 (duas) chaves com 04 (quatro) clubes. Classificam-se os 03 (três) melhores clubes de cada chave; f) Até 07 (sete) clubes - chave única e fase única por pontos corridos. Parágrafo 3º - Se houver chave com quantidade menor de clubes, será preferencialmente a Chave A, onde estará o clube promotor. Parágrafo 4º - Composição das chaves na segunda fase: a) Quando a primeira fase tiver 03 (três) chaves, a segunda fase será composta pelas chaves: Chave D (1º A, 2º B, 2º C), Chave E (1º B, 2º A, 1º C). b) Quando a primeira fase tiver 02 (duas) chaves, a segunda fase será composta pelas chaves: Chave C (1º A, 2º B, 3º B), Chave D (1º B, 2º A, 3º A). Nos dois casos, classificam-se os 02 (dois) melhores clubes de cada chave para a passada final. Parágrafo 5º - CASAIS - Os clubes serão formados com 05 (cinco) casais, com direito a 03 (três) substituições em cada partida ou na passada final, sempre o casal, inclusive o mesmo número de bolas arremessadas. A documentação exigida para este evento será a certidão de casamento ou comprovante de união estável e a carteira de atleta da FCBB atualizada. Os casais que vivem em união estável poderão participar das competições, com apresentação de documento expedido por um órgão competente. Os atletas deverão pertencer ao mesmo clube. Parágrafo 6º - MÁSTER FEMININO - Para a disputa do Campeonato Estadual de Máster Feminino, o clube será composto com 08 (oito) atletas, com 50 (cinquenta) anos
5 completados no ano da competição, e poderá inscrever 02 (duas) atletas com 48 (quarenta e oito) anos completados no ano da competição. As atletas deverão pertencer ao mesmo clube. ARTIGO 26º - CAMPEONATO CATARINENSE DA MELHOR IDADE - Para a disputa do Campeonato Estadual da Melhor Idade, o clube será composto com 05 (cinco) atletas com 60 (sessenta) anos no masculino e 55 (cinquenta e cinco) anos no feminino, completados no ano da competição. Os atletas deverão inscrever-se no mesmo clube. O campeonato será realizado com 02 (duas) passadas. Poderão ser feitas 03 (três) substituições em cada passada. Os clubes serão divididos em blocos. Será somada a produção de cada equipe nas 02 (duas) passadas, isto é, a soma da produção na primeira passada com a produção da segunda passada. Quem obtiver a maior produção será considerado campeão e assim sucessivamente. Parágrafo Único - Haverá disponibilidade de reconhecimento de pistas aos clubes visitantes, para o Campeonato Catarinense da Melhor Idade, com duração de 15 (quinze) minutos. ARTIGO 27º - TAÇA SANTA CATARINA E MASTER MASCULINO - O campeonato será disputado com 16 (dezesseis) clubes participantes no máximo, formando-se 04 (quatro) chaves com 04 (quatro) clubes em cada chave, classificando-se os 02 (dois) melhores clubes de cada chave. Na segunda fase os 08 (oito) clubes classificados farão um confronto direto (mata-mata) em partida única. Os 04 (quatro) clubes vencedores destes confrontos farão a passada final, o clube que obtiver a maior produção será campeão e assim sucessivamente. Pontuação para os confrontos da primeira fase classificatória: vitória: 02 (dois) pontos; empate: 01 (um) ponto; derrota: 00 (zero) ponto. Parágrafo 1º - Para a fase final será obedecida a entrada dos clubes pela classificação da fase anterior, sempre do 4º (quarto) classificado para o 1 (primeiro) classificado. Exceto o clube promotor, se estiver classificado, sempre será o quarto clube a entrar na pista. Parágrafo 2º - Formação das chaves na primeira fase: a) 16 (dezesseis) clubes - 04 (quatro) chaves com 04 (quatro) clubes, classificam-se os 02 (dois) melhores clubes de cada chave; b) 15 (quinze) clubes - 01 (uma) chave com 03 (três) clubes e 03 (três) chaves com 04 (quatro) clubes, classificam-se os 02 (dois) melhores clubes de cada chave; c) 14 (catorze) clubes - 02 (duas) chaves com 03 (três) clubes e 02 (duas) chaves com 04 (quatro) clubes, classificam-se os 02 (dois) melhores clubes de cada chave; d) 13 (treze) clubes - 02 (dois) chaves com 04 (quatro) clubes e 01 (uma) chave com 05 (cinco) clubes, classificam-se os 02 (dois) melhores clubes de cada chave; e) 12 (doze) clubes - 03 (três) chaves com 04 (quatro) clubes, classificam-se os 02 (dois) melhores clubes de cada chave; f) 11 (onze) clubes - 01 (uma) chave com 03 (três) clubes e 02 (duas) chaves com 04 (quatro) clubes. Classificam-se os 02 (dois) melhores clubes de cada chave; g) 10 (dez) clubes - 02 (duas) chaves com 05 (cinco) clubes. Classificam-se os 03 (três) melhores clubes de cada chave; h) 09 (nove) clubes - 01 (uma) chave com 04 (quatro) clubes e 01 (uma) chave com 05 (cinco) clubes. Classificam-se os 03 (três) melhores clubes de cada chave; i) 08 (oito) clubes - 02 (duas) chaves com 04 (quatro) clubes. Classificam-se os 03 (três) melhores clubes de cada chave; j) Até 07 clubes - chave única e fase única por pontos corridos.
6 Parágrafo 3º - Se houver chave com quantidade menor de clubes, será preferencialmente a Chave A, onde estará o clube promotor. Parágrafo 4º - Composição do mata-mata e das chaves na segunda fase: a) Quando a primeira fase tiver 04 (quatro) chaves, a segunda fase será com 08 (oito) clubes, que farão um confronto direto mata-mata, em partida única. Composição dos confrontos: (1ºA x 2ºB, 1ºB x 2ºA, 1ºC x 2ºD, 1ºD x 2ºC) classificam-se os 04 (quatro) clubes vencedores para a passada final. b) Quando a primeira fase tiver 03 (três) chaves, a segunda fase será com 06 (seis) clubes que formarão as chaves seguintes: Chave D (1ºA, 2ºB, 2ºC), Chave E (1ºB, 2ºA, 1ºC) classificam-se os 02 (dois) melhores clubes de cada chave para a passada final. c) Quando a primeira fase tiver 02 (duas) chaves, a segunda fase será com 06 (seis) clubes que formarão as chaves seguintes: Chave C (1ºA, 2ºB, 3ºB), Chave D (1ºB, 2ºA, 3ºA) classificam-se os 02 (dois) melhores clubes de cada chave para a passada final. Parágrafo 5º - A partir de 2014 será obedecido o seguinte critério: a) Estarão classificados para o próximo ano, os 12 (doze) clubes melhores classificados na primeira fase; b) Serão desclassificados para o ano seguinte, os 04 (quatro) clubes de menor índice técnico na primeira fase. c) A FCBB convidará 04 (quatro) clubes no Estado para compor os 16 (dezesseis) clubes; Parágrafo 6º - MÁSTER MASCULINO - Para a disputa do Campeonato Estadual de Máster Masculino, o clube será composto com 10 (dez) atletas, com 50 (cinquenta) anos completados no ano da competição. Os atletas deverão pertencer ao mesmo clube. CAPÍTULO VI - DAS CLASSIFICAÇÕES PARA O BRASILEIRO ARTIGO 28º - CLUBES CLASSIFICADOS PARA O BRASILEIRO Parágrafo 1º - ADULTOS - Classificam-se os campeões da Taça SC e da Taça Ouro. As demais vagas, serão dos 03 (três) primeiros classificados do Campeonato Brasileiro do ano anterior. Caso as mesmas se repetirem ou se não houver classificação do Brasileiro anterior, as vagas pertencerão a Taça Ouro, 2º (segundo), 3º (terceiro) classificados e assim sucessivamente. Parágrafo 2º - No caso do campeão da Taca SC não puder comparecer, será substituído pelo 2º (segundo), 3º (terceiro) classificado da Taça Ouro e assim sucessivamente. Parágrafo 3º - JUNIORES, CASAIS, MÁSTER E MELHOR IDADE - Classificam-se para o Brasileiro, o campeão e vice-campeão do Estadual. As demais vagas serão dos 03 (três) primeiros classificados do Campeonato Brasileiro do ano anterior. Caso as mesmas se repetirem ou se não houver classificação do Brasileiro anterior, classificam-se o 3º (terceiro), 4º (quarto) colocado do Estadual e assim sucessivamente. CAPÍTULO VII - DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO CAMPEONATO ARTIGO 29º - Para a solenidade de abertura do campeonato, cabe a equipe promotora, tomar as medidas necessárias como: expedição de convites, mastros porta-bandeiras para hasteamento das bandeiras: Nacional, Estadual, Municipal, da FCBB e do clube promotor, serviço de som e, quando possível uma banda de música para execução do hino nacional. ARTIGO 30º - As solenidades de abertura do campeonato terão a seguinte ordem:
7 a) Desfile de apresentação, obrigatório a todas as delegações, portando a bandeira do clube e estarem devidamente uniformizados com no mínimo 06 (seis) atletas; b) Convite de autoridades para formar a mesa de honra, os quais hastearão as bandeiras; c) Hasteamento das bandeiras, executando-se o Hino Nacional Brasileiro, que deverá ser cantado por todos os presentes; d) Juramento do atleta, lido por uma pessoa do clube promotor e repetido por todos os atletas participantes; e) Pronunciamento do Presidente da FCBB, Diretor, Presidente da Liga ou Coordenador da Região; f) Declaração de abertura do campeonato, feito pela mais alta autoridade presente a solenidade; g) Confraternização entre todos os presentes; h) O Cerimonial deverá ter no máximo 45 (quarenta e cinco) minutos de duração. CAPÍTULO VIII - DAS DELEGAÇÕES E SUA CONSTITUIÇÃO ARTIGO 31º - Para os campeonatos TAÇA SC, CASAIS, TAÇA OURO, TAÇA PRATA, TAÇA BRONZE, MÁSTER, MELHOR IDADE e JUNIORES, tanto no masculino como no feminino, cada clube será composto por um número ilimitado de atletas. CAPÍTULO IX - DA CONDIÇÃO DO ATLETA ARTIGO 32º - Somente poderão participar dos campeonatos TAÇA SC, CASAIS, TAÇA OURO, TAÇA PRATA, TAÇA BRONZE, MÁSTER, MELHOR IDADE e JUNIORES, tanto no masculino como no feminino, os atletas que satisfazerem as seguintes condições: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; b) Estar registrado na FCBB. Possuir carteirinha com foto de atleta e com sua condição de jogo atualizada; c) Não estar cumprindo pena aplicada pela FCBB, CBBB ou outro órgão oficial; d) Estar uniformizado com camiseta, calção ou bermuda e/ou agasalho padrão do seu clube, associação ou município, meia cano curto visível, tênis apropriados para prática do bolão, devendo ser com solado de borracha para que não danifique a pista de jogo e a forma de fechamento deverá ser com cadarços amarrados. Não será permitido o uso de meia sapatilha. Para o naipe feminino está liberado o uso da calça corsário; e) Quanto ao uniforme não há necessidade de todos os atletas usarem igualmente calça, agasalho ou bermuda, bastando que seja uniforme padrão da agremiação, isto é, que seja da mesma cor; f) Pequenos detalhes diferentes nas calças, agasalhos ou bermudas não influirão na condição do atleta, cabendo a decisão ao árbitro; g) A equipe somente poderá participar de uma partida se estiver com o uniforme do seu Clube, CME, Associações ou Fundações que representa, desde que conste na camisa o nome ou emblema do mesmo. Caberá ao árbitro da partida dar ou não condições de jogo à Equipe. Caso não respeitem a decisão do árbitro, a equipe poderá entrar com recurso na Comissão Disciplinar do campeonato; h) O(a) atleta que disputar o campeonato estadual de Bolão 23 TAÇA OURO não poderá participar da TAÇA PRATA ou TAÇA BRONZE no mesmo ano ou vice-versa; i) O atleta poderá jogar as modalidades da Bola 16 (dezesseis) e 23 (vinte e três), por clubes diferentes, com o mesmo número de inscrição, porém com carteiras diferenciadas, sendo que será cobrada as duas revalidações ou inscrições;
8 j) O atleta não poderá participar por mais de um clube ou liga no mesmo campeonato classificatório Regional ; k) Nos eventos Regionais e Estaduais após o início do returno ou segunda fase, o clube não poderá mais efetuar inscrições e transferências de atletas, porém os atletas legalmente inscritos poderão ser revalidados em qualquer momento da competição. ARTIGO 33º - Para revalidações e transferências de atletas, os clubes deverão efetuá-las por e- mails, informando o número do RG e CPF. Para inscrições de atletas que ainda não têm registro na FCBB: deverão preencher a ficha de inscrição de atleta, que consta no site da FCBB (www.fcbb.com.br). ARTIGO 34º - Serão consideradas infrações dos atletas, passivos de punição: com cartão amarelo, acumulativo de jogo para jogo no mesmo campeonato, por conduta antidesportiva, desaprovar com palavras ou gestos as decisões do árbitro. Com 02 (dois) cartões o atleta, capitão ou auxiliar ficará automaticamente, suspensos automaticamente para a partida subsequente. Com cartão vermelho o capitão ou atleta ficará automaticamente, suspenso automaticamente para a partida subsequente. Será eliminado da competição o atleta que venha a agredir verbalmente ou fisicamente o árbitro, atleta, dirigente ou torcedores. CAPÍTULO X - DAS PISTAS, BOLAS E PINOS ARTIGO 35º - As pistas, bolas e pinos, para a realização de campeonatos, deverão obedecer às Regras Oficiais Nacionais e Internacionais para o esporte do Bolão, cujas principais determinações são: a) Os ginásios deverão ter 04 (quatro) pistas iguais niveladas; b) As bolas poderão ser de qualquer material com diâmetro máximo de 23 (vinte e três) centímetros, e com peso máximo de 11 (onze) quilos, podendo ser de 02 (dois) ou 03 (três) furos. Os pinos poderão ser de madeira de lei ou plástico, deverão ter 40 (quarenta) centímetros de comprimento com exceção do rei, que terá 43 (quarenta e três) centímetros de comprimento e deverão ter peso igual. c) Ao arremessar a bola, o atleta não poderá ultrapassar com o pé em sua totalidade a faixa demarcatória de 05 (cinco) centímetros existentes nas pistas. d) As pistas deverão obedecer às seguintes medidas: I. 5,60 m (cinco metros e sessenta centímetros) - Área de arremesso; II. 10,40 m (dez metros e quarenta centímetros) - Curso da bola; III. 8,50 m (oito metros e cinquenta centímetros) - Pista de curso da bola após tesoura; IV. 1,00 m (um metro) - Assento de pinos V. 0,25 m (vinte e cinco centímetros) - Terminal da pista; VI. 1,00 m (um metro) - Recolhedor de bola; VII. 26,75 m (vinte e seis metros e setenta e cinco centímetros) - Total. e) As pistas serão obrigatoriamente vistoriadas pelo departamento técnico da FCBB com até 60 (sessenta) dias antes do inicio da competição. Caso haja irregularidade nas pistas o clube promotor arcará com o custo de lixamento. No que tange a passagem de óleo, cera ou similar, as mesmas poderão receber uma camada 24 (vinte e quatro) horas antes do início da competição, podendo ao final da jornada diária, receber um pano úmido ou uma nova camada desde que comprove o melhor rendimento da mesma sob aprovação do Coordenador da FCBB. f) O atleta que arremessar a bola antes da autorização do árbitro, a mesma será anulada e o atleta perderá o arremesso da bola de experiência.
9 ARTIGO 36º - O atleta que ultrapassar o risco demarcatório com a bola na mão, esta será considerada bola em jogo, marcando ZERO ponto e não sendo motivo de advertência. ARTIGO 37º - A área de arremesso deverá ser demarcada com 05 (cinco) centímetros, não podendo ser invadida pelos técnicos, dirigentes ou torcedores. ARTIGO 38º - Os clubes que irão sediar Campeonatos Estaduais ou Nacionais deverão fazer as pistas sedes, uma vistoria criteriosa com relação ao: a) Lixamento padrão das pistas; b) Comprimento das cordas dos armadores automáticos; c) Os pinos deverão ser novos ou seminovos, com peso regulamentar; d) Os armadores automáticos deverão estar em perfeito estado de funcionamento, tendo sempre um técnico mecânico à disposição; e) Nos eventos a níveis Nacionais, as pistas deverão receber apenas camadas de cera. Parágrafo Único - O Presidente da Liga ou Coordenador da Região, deverá orientar e verificar as condições das canchas. ARTIGO 39º - O atleta somente poderá usar uma única bola em todas as pistas. Somente em caso de dano na bola e, com autorização do árbitro, a mesma poderá ser substituída. ARTIGO 40º - As competições oficiais somente poderão ser realizadas em clubes devidamente registrados na FCBB, que estejam em dia com suas obrigações financeiras. CAPÍTULO XI - DAS EQUIPES, CATEGORIA E JOGOS ARTIGO 41º - Os campeonatos serão realizados no sistema de confrontos nas fases classificatórias, e com uma passada final entre os clubes classificados, na modalidade CHEIO, com cada bolonista arremessando por partida, 20 (vinte) bolas, sem viela determinada, sendo 05 (cinco) bolas em cada pista. ARTIGO 42º - Cada clube, tanto no Regional como no Estadual, em eventos oficiais, no masculino e feminino será constituído no mínimo por 10 (dez) atletas efetivos, e poderão ser feitas 03 (três) substituições durante cada passada ou partida, em qualquer momento e em qualquer pista, por qualquer motivo que obrigue o atleta titular a se afastar da equipe. Não havendo necessidade de indicar a sequência das substituições. O substituto lançará imediatamente as bolas restantes, valendo a soma dos dois atletas, isto é, os pontos do primeiro somado aos do segundo atleta. O atleta substituto deverá estar devidamente uniformizado. O atleta que for substituído não poderá retornar ao jogo na mesma passada ou partida. O atleta substituto também poderá ser substituído. Parágrafo Único - No Máster Feminino, cada clube será constituído no mínimo por 08 (oito) atletas, e no Melhor Idade no mínimo por 05 (cinco) atletas. Com direito há fazer 03 (três) substituições. ARTIGO 43º - Os atletas durante o tempo que estiverem arremessando as suas bolas em qualquer pista não poderão se ausentar da área demarcada, e poderão ser orientados pelo técnico, sendo este o responsável por qualquer irregularidade de seus atletas durante a passada ou partida.
10 Parágrafo Único - O técnico poderá ser substituído por outro, devidamente credenciado, em qualquer momento da passada ou partida. ARTIGO 44º - Para efetuar o arremesso das bolas em cada pista o atleta terá o tempo máximo de 05 (cinco) minutos cronometrado pelo árbitro, não completando os seus arremessos no tempo determinado, perderá o direito de efetuá-los, marcando-se ZERO ponto para cada bola que faltar a jogar. Após o término do tempo cronometrado pelo árbitro o atleta terá mais 30 (trinta) segundos para efetuar os arremessos, desde que esteja em posição com a bola na mão. No momento da substituição não haverá paralisação de jogo. Quando houver lesão do atleta ou problemas técnicos na pista, o cronômetro será paralisado pelo árbitro da partida até no máximo 10 (dez) minutos, em todas as pistas, porém os atletas deverão arremessar o mesmo número de bolas em suas pistas. ARTIGO 45º - Durante o tempo que estiverem nas pistas, os atletas e técnicos não poderão fumar nem ingerir bebidas alcoólicas, atender aparelhos celular e usar bonés. O atleta também não pode se ausentar das pistas sob pena de ser advertido ou desclassificado da passada ou partida. Parágrafo Único - Os árbitros e anotadores que estiverem atuando nas partidas não poderão fumar ou ingerir bebidas alcoólicas nem atender aparelho celular. ARTIGO 46º - Os bolonistas não poderão ser molestados por ruídos estridentes como apitos, atos ou outros objetos, nem ser chamado pelo nome pelos demais atletas ou assistentes para não ser prejudicado em seus arremessos. Parágrafo Único - Aos árbitros, cabe o cumprimento das observações contidas neste artigo e promover as iniciativas que se fizerem necessárias ao bom andamento dos jogos. ARTIGO 47º - Os atletas deverão estar obrigatoriamente uniformizados e obedecerem às determinações do árbitro que é a autoridade máxima no recinto do jogo em até 24 (vinte e quatro) horas após o jogo, tendo autoridade para decidir o certo ou errado, desde que não se posicione contra o regulamento. ARTIGO 48º - Cada fase é considerada uma nova competição, não sendo levados em consideração os resultados das fases anteriores, para efeito de classificação ou desclassificação dos clubes. Parágrafo Único - Na classificação individual será considerada a produção de todos os jogos. ARTIGO 49º - Só serão válidos os pinos caídos, não valendo pinos deslocados. ARTIGO 50º - Haverá tolerância de 15 (quinze) minutos somente no 1 (primeiro) jogo ou passada do dia. Após, o clube que comparecer com atraso perderá os pontos por WO, e pagará a multa de R$ 1.000,00 (Hum mil reais). Haverá necessidade de o clube presente arremessar suas bolas. Para efeito de produção e classificação individual. ARTIGO 51º - Haverá bola de experiência em cada pista e para cada jogo sendo a mesma considerada válida se for 09 (nove). Se o atleta arremessar a bola sem a autorização do árbitro, a mesma será anulada.
11 ARTIGO 52º - Após o preenchimento das súmulas e a entregue ao árbitro, qualquer alteração será considerada como substituição. É obrigação dos atletas acatarem e respeitarem as decisões do árbitro, ficando proibido aos atletas protestarem com palavras ou gestos que possam ser interpretadas como falta de respeito e discutir com o árbitro ou realizar qualquer ato que signifique insubordinação ou ofensa. Se o atleta cometer irregularidades de fatos ou com palavras, que, no entender do árbitro ofendam seus adversários, este dará ordem ao capitão da equipe para que o atleta respeite a advertência. Se essa ordem não for observada o árbitro determinará a retirada do atleta faltoso, mantendo-se os pontos por ele feitos, o qual, todavia, não poderá ser substituído na respectiva partida e deverá ser julgado pelo tribunal de justiça desportiva do campeonato. CAPÍTULO XII - DA TABELA E ENTRADA NAS PISTAS ARTIGO 53º - A entrada nas pistas dos jogos obedecerá o seguinte: a) A equipe mandante fará entrar na pista 01 (um) atleta seu escalado sob o número 01 (um) e quando este passar para a pista 02 (dois), entrará na pista 01 (um) o atleta número 01 (um) da equipe mandada ; b) Sucessivamente entrarão os demais atletas; c) Quando o último atleta da equipe mandada entrar na pista 02 (dois), deverá iniciar a partida subsequente, com o atleta número 01 (um) do mandante da partida. d) Nos Casais o homem do clube mandante entrará na pista 01 (um) e a mulher na pista 02 (dois), depois invertem-se as posições nessas pistas, e quando terminarem os arremessos nas pistas (01 (um) e 02 (dois)), o homem seguirá para a pista 03 (três) e a mulher irá para a pista 04 (quatro), depois invertem-se as posições nessas pistas. Quando o primeiro casal do clube mandante mudar para as pistas (03 (três) e 04 (quatro)), entrará o primeiro casal do clube mandado. E assim seguirá, conforme as letras (b, c) acima. e) Na passada final entre os 04 (quatro) clubes finalistas, entrará um atleta ou um casal de cada clube alternadamente até o final. f) No Melhor Idade também jogará um atleta de cada clube alternadamente até o final de cada passada. ARTIGO 54º - Caso a partida ou a passada seja interrompida por qualquer motivo, todas as pistas serão paralisadas no mesmo instante. Os atletas deverão ter o mesmo número de bolas arremessadas em suas pistas. Após 15 (quinze) minutos de paralisação, os atletas nas pistas terão o direito da bola de experiência. CAPÍTULO XIII - DOS TÉCNICOS ARTIGO 55º - Cada clube terá técnicos devidamente credenciados pela FCBB, mas somente 02 (dois) poderão circular nas pistas orientando seus atletas, porém nunca ultrapassar o limite que marca o início da zona de arremesso, e podendo se revezar com o técnico reserva a qualquer momento, durante cada partida ou passada. ARTIGO 56º - O técnico não é obrigado a estar uniformizado conforme sua equipe, bastando a sua camisa identificar o nome do seu clube, estar calçado com tênis com meia e apresentar a carteira de técnico da FCBB. Parágrafo Único - Todos os técnicos deverão ser credenciados pelo CREF.
12 ARTIGO 57º - Serão consideradas infrações do técnico, passíveis de punição, com cartão amarelo, acumulativo de jogo para jogo, por conduta antidesportiva, desaprovar com palavras ou gestos as decisões do árbitro. Com cartão vermelho o técnico fica suspenso por um jogo quando: a) Proceder desleal ou inconvenientemente, reclamar reiteradamente com gestos ou palavras, dentro ou fora das pistas durante o jogo. b) Agredir fisicamente ou verbalmente qualquer pessoa que esteja envolvida no jogo. c) O árbitro deverá relatar o acontecido na súmula do jogo. ARTIGO 58º - Será punido com impedimento de participar na competição o técnico que agredir verbalmente ou fisicamente, árbitros, atletas, dirigentes ou torcedores, devendo o árbitro relatar o ocorrido na súmula do jogo. ARTIGO 59º - O técnico somente poderá dirigir 01 (uma) equipe durante o campeonato programado pela FCBB. CAPÍTULO XIV - DOS ÁRBITROS ARTIGO 60º - A FCBB nomeará os árbitros para os eventos os quais serão escalados pelo diretor da FCBB. ARTIGO 61º - Ao árbitro geral cabe, por iniciativa própria ou em atenção às reclamações feitas pelos técnicos dos clubes, verificar, fiscalizar, advertir e punir com anulação de bolas esta ordem, os bolonistas que estiverem desrespeitando das faixas de limite para corrida e lançamento da bola "sentada" no chão ou as arremessadas sem a devida autorização. ARTIGO 62 - Toda e qualquer anormalidade que houver durante a realização de uma partida deverá ser anotada na súmula. ARTIGO 63 - Para maior segurança e tranquilidade dos anotadores e fiscais, será feita uma fileira de mesas ou fixado um cordão/corrente, que separarão a torcida dos anotadores. ARTIGO 64º - Para acompanhamento dos resultados, o clube promotor deverá providenciar a fixação de quadros ou similar para a anotação dos resultados parciais dos jogos. ARTIGO 65º - Todos os árbitros deverão ter conhecimento do Regulamento e Regras, e deverão ter aptidão para o cargo. ARTIGO 66º - O árbitro, ao verificar que um atleta esteja efetuando o lançamento da bola irregularmente, tomará as seguintes providências: a) O atleta será advertido com Cartão Amarelo pela infração cometida; b) Após novo arremesso irregular o árbitro mostrará Cartão Vermelho ao atleta e mandará marcar ZERO ponto na súmula do jogo; c) Depois do cartão vermelho todas as infrações serão punidas da mesma forma, com cartão vermelho, marcando-se ZERO ponto. ARTIGO 67º - O árbitro deverá usar o uniforme completo, inclusive, meias e tênis durante o dia da competição, no local dos jogos.
13 CAPÍTULO XV - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA ARTIGO 68º - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (TJD), constituirá uma comissão disciplinar, formado por 05 (cinco) membros, a quem competirá processar e julgar, em primeira instância, as infrações disciplinares que ocorrerem nesta competição, na forma prevista do CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA (CBJD). ARTIGO 69º - As decisões da comissão disciplinar caberão recurso ao TJD, conforme estabelece o CBJD. CAPÍTULO XVI - DA PREMIAÇÃO ARTIGO 70º - A premiação para os 04 (quatro) melhores clubes será: a) 04 (quatro) troféus de posse definitiva para os clubes colocados em 1 (primeiro), 2 (segundo), 3 (terceiro) e 4º (quarto) lugares; b) 15 (quinze) medalhas douradas, 15 (quinze) prateadas e 15 (quinze) acobreadas, para os atletas dos clubes classificados em 1 (primeiro), 2 (segundo), 3 (terceiro) e 4º (quarto) lugares respectivamente; c) Casais: 16 (dezesseis) medalhas douradas, 16 (dezesseis) prateadas e 16 (dezesseis) acobreadas, para os atletas dos clubes classificados em 1 (primeiro), 2 (segundo), 3 (terceiro) e 4º (quarto) lugares respectivamente; d) Juniores: 12 (doze) medalhas douradas, 12 (doze) prateadas e 12 (doze) acobreadas, para os atletas dos clubes classificados em 1 (primeiro), 2 (segundo), 3 (terceiro) e 4º (quarto) lugares respectivamente; e) Máster Feminino: 12 (doze) medalhas douradas, 12 (doze) prateadas e 12 (doze) acobreadas, para os atletas dos clubes classificados em 1 (primeiro), 2 (segundo), 3 (terceiro) e 4º (quarto) lugares respectivamente; f) Melhor Idade: 08 (oito) medalhas douradas, 08 (oito) prateadas e 08 (oito) acobreadas, para os atletas dos clubes classificados em 1 (primeiro), 2 (segundo), 3 (terceiro) e 4º (quarto) lugares respectivamente; g) Troféus ou medalhas para os 03 (três) melhores atletas colocados individualmente. Parágrafo Único - A premiação completa será fornecida pelo clube promotor. CAPÍTULO XVII - CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO OU DESEMPATE ARTIGO 71º - Adotar-se-á os seguintes critérios para desempate, nas fases classificatórias ou na fase final, caso dois ou mais clubes terminem com o mesmo número de pontos ganhos ou empatados: 1º critério: Maior produção nos jogos realizados somente entre os clubes empatados; 2º critério: Maior produção em todos os jogos realizados na fase; 3º critério: Maior número de 180, 179, 178 e assim por diante, nos jogos realizados somente entre os clubes empatados. Nos casais 360, 359, 358 e assim por diante; 4º critério: Maior número de 180, 179, 178 e assim por diante, em todos os jogos realizados na fase. Nos casais 360, 359, 358 e assim por diante; 5º critério: sorteio. ARTIGO 72º - Critérios para desempate no individual: 1º critério: Maior produção individual em todo o campeonato ou a melhor média quando tiver quantidade de jogos diferentes nas chaves da primeira fase;
14 2º critério: Maior número de 180, 179, 178 e assim por diante, nos jogos realizados em todo o campeonato. Nos casais 360, 359, 358 e assim por diante; 3º critério: Prevalece o atleta mais jovem. No Máster e Melhor Idade: prevalece o atleta mais idoso. Nos Casais: prevalece a soma da idade do casal mais idoso. CAPÍTULO XVIII - DA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO ARTIGO 73º - A solenidade de encerramento do campeonato será realizada em no máximo 20 (vinte) minutos, após o término das competições, e constará do seguinte: a) Comunicação oficial dos resultados por equipe, na ordem inversa com entrega de troféus. Ex: 4º (quarto), 3 (terceiro), 2 (segundo), 1 (primeiro) colocados. b) Entrega das medalhas aos componentes das equipes também em ordem inversa. c) Entrega das medalhas aos 03 (três) atletas que melhor se classificaram individualmente; d) Designação, quando for o caso, do clube e cidade em que se desenvolverá o próximo campeonato; e) Relatório oral ou escrito do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, sobre suas atividades, e logo após a dissolução do mesmo pelo Presidente da FCBB ou seu Diretor; f) Considerações finais pelo Diretor do Bolão da FCBB; g) Encerramento oficial pelo Presidente da FCBB; h) O clube promotor remeterá o boletim aos clubes participantes e a FCBB. CAPÍTULO XIX - LEI DE TRANSFERÊNCIA ARTIGO 74º - O atleta que se transferir de um clube para outro da mesma Federação ou Liga, estará isento de estágio, desde que não tenha participado em nenhuma partida, em campeonatos ou torneios oficiais na temporada. Após participar em uma ou mais partidas, deverá cumprir o estágio de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do último jogo oficial. Parágrafo Único - Atletas que participarem dos campeonatos catarinenses de MÁSTER, MELHOR IDADE, JUNIORES e CASAIS, estarão isento de estágios, porém, deverão recolher a taxa de transferência, inclusive se pertencerem a mesma Região ou Liga, conforme a taxa do ano vigente. A modalidade de MELHOR IDADE estará isento de taxa de transferência. CAPÍTULO XX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 75º - Os clubes filiados à Federação Catarinense de Bocha e Bolão não poderão ingressar na Justiça Comum contra atos regulamentares, sem antes se esgotarem as decisões na Justiça Desportiva. ARTIGO 76º - O congresso técnico de encerramento será realizado com os clubes presentes. ARTIGO 77º - Os casos omissos deste Regulamento, ou os que surgirem durante as competições, será resolvido pelos diretores da Federação Catarinense de Bocha e Bolão ou em conjunto com a comissão disciplinar desportiva do campeonato, quando assim for necessário. ARTIGO 78º - O clube que solicitar a transferência de atleta será responsável pelo pagamento. ARTIGO 79º - O presente Regulamento foi elaborado pelo Presidente e Secretário da FCBB, em conjunto com os representantes das Ligas e Coordenadores em dezembro de 2013, em arbitral realizado na cidade de Blumenau - Estado Santa Catarina, valendo para o ano de 2014 e que vai
15 assinada por todos os presentes sendo revogadas as disposições em contrário, entrando em vigor a partir de 01 de janeiro de Classificação das Regiões: Região I - Blumenau - Coordenador: Wilson Mette Região II - Joinville - Liga Joinvilense de Bocha e Bolão: Oneli C. Ucker Região III - Joaçaba - Coordenador: Ademir Semin Região IV - Canoinhas - Coordenador: José Roberto Krzesinski Região V - Chapecó - Liga Chapecoense: Clóvis Marinello Região VI - Rio do Sul - Liga Riosulense de Bolão e Bocha: Antonio C. de Souza Região VII - Jaraguá do Sul - Liga R.Vale do Itapocú Bocha e Bolão: Antonio Torizani Filho Região VIII - Rio Negrinho - Liga Norte Catarinense de Bocha e Bolão: Edmilson Veiga Região IX - Lages - Liga Serrana de Bocha e Bolão: Alcides Viapiana Getulio Manoel da Silva Presidente da FCBB

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