Source: https://www.tjmrs.jus.br/?secao=portarias
Timestamp: 2017-04-28 17:49:54+00:00

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Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Gestão Ambiental desta JME.
Designa comissão para procederem à avaliação de utilização e servibilidade de veículo.
Designa servidores para operar como masteres do TJM/RS, no Sistema Sisbacen.
Designa servidores para o desempenho das atividades de controle e gestão das Resoluções publicadas no site do Conselho Nacional de Justiça, bem como o controle das imposições de publicidade dos anexos e seus respectivos prazos, no portal de transparência .
Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.
Designa para compor a Comissão que tratará sobre medidas de segurança de incêndio, referente ao prédio deste Tribunal de Justiça Militar e Auditorias Militares.
Composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Avaliação do material inservível para a Justiça Militar do Estado, bem como a lavratura do respectivo termo de doação para fins de baixa do patrimônio.
Composição do grupo de trabalho com a finalidade de apresentação de proposição de implantação das Resolução 219 e 243 do CNJ.
Comissão Permanente de Seleção para Estágios na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Comissão para realizar o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2016.
Fiscais e Gestores do Contrato nº 9912310367 entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Designa para comporem a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado.
Designa Comissão para procederem a expansão do uso do Software de gestão POLIS/THEMA na JME.
Designa magistrados e servidores para integrarem a Comissão permanente de Avaliação e Gestão de documentos.
Integram a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Designa servidores para preenchimento, substituição e assessoramento da função de pregoeiro.
Grupo de trabalho com a finalidade de apresentação de proposição de implantação da Resolução Nº 219 do CNJ, prazo para apresentação dos trabalhos, 11 de agosto de 2016.
Comissão para proceder a avaliação e servibilidade dos documentos e materiais depositados no arquivo da 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre.
Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação.
Fiscais do Contrato, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e a Empresa Kenta Informática S.A
Fiscais e Gestores do Contrato
Integrarem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
Delegar, com fundamento na competência prevista no artigo 241, inciso XIV, para o Juiz Corregedor-geral da JME
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Segurança da JME.
Designa servidores para compor o Comitê Gestor Regional, que terá como finalidade a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Nomeia grupo de trabalho para apresentarem à Comissão de Regimento, minuta do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com as atualizações que se fizerem necessárias..
Constitui os Grupos de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Designar, para integrarem a Comissão de Promoções
Revoga a Portaria n° 02/2016, disponibilizada no DJE n° 5.709, de 12/1/2016.
Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.
Transforma a Comissão Permanente de Gestão Ambiental (JMECO) da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, constituída pelo artigo 1º da Portaria nº 73, de 16 de junho de 2009, em “JMEco - Unidade socioambiental” nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.
Altera o artigo 1º da Portaria nº 73, de 16 de junho de 2009 (Dispõe sobre “A Criação da Comissão de Gestão Ambiental” da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul).
Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
DESIGNA os servidores responsáveis pelo Núcleo de Gestão Estratégica, pelo Escritório de Projetos e pelo Setor de Estatística do TJM/RS. .
Disciplina procedimento a ser adotado em relação aos recursos especiais e/ou extraordinários relacionados às questões penais-militares no âmbito do Tribunal de Justiça Militar. Portaria nº 194
DESIGNA servidores para realizarem o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2015.
Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias. Portaria nº 184
DESIGNA comissão para analisar a Resolução Nº 8, de 13 de novembro de 2002, com vistas a possível atualização das Circunscrições Judiciárias Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
DESIGNA comissão para proceder o recebimento de 01 (um) Portal Detector de Metal com instalação e demais condições, a ser utilizada na portaria principal do Tribunal de Justiça Militar.	Portaria nº 158
Estabelecer o calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Auditorias Militares, bem como a amplitude da implantação de que trata esta Portaria e o uso inicial do mesmo.
Designa Comissão para elaborar minuta de Portaria que regulamenta a Câmara Revisional de Inquéritos (CRI).
Designa Comissão para elaborar estudo sobre a viabilidade jurídica da reintegração de posse do prédio situado na Rua Ângelo Uglione, nº 1.509, Santa Maria.
Designa Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e para proceder à avaliação de inservibilidade de material existente.
Providências em relação ao Dia da Bandeira.
Constitui o Grupo de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Designar servidores no que se refere a pregão.
Designa os servidores para procederem à avaliação do material inservível para a Justiça Militar do Estado, bem como a lavratura do respectivo termo de doação para fins de baixa do patrimônio.
Designa servidores para compor o Comitê Gestor Regional, conforme previsto no artigo 1.º da Portaria nº 107/2015, que terá como finalidade a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Institui o Comitê Gestor Regional da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul na Rede de Priorização do primeiro grau.
Designa Servidores para compor o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito da Justiça Militar do Estado.
Portaria nº 98
Designa comissão com o objetivo de elaborar minuta de proposta de Carteira de Identidade Funcional de Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça Militar.
Designa servidores para propor a essa presidência minuta de proposta do novo Regulamento das Promoções dos Cargos de Carreira do Quadro de Pessoal Efetivo dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.
Designa comissão com o objetivo de coordenar, organizar e operacionalizar a Cerimônia de entrega das Comendas do Mérito Judiciário Militar, em comemoração aos 97 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, que ocorrerá no dia 17 de junho de 2015.
Designa comissão que tratará sobre medidas de segurança de incêndio, referente ao prédio deste Tribunal de Justiça Militar, da 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre e Auditoria Militar de Passo Fundo.
Designa comissão para elaborar, implementar e monitorar o Planejamento Estratégico da JME/RS, para o sexênio 2015-2020.
Constitui o Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e os setores de Estatística e Escritório de Projetos que lhe são vinculados.
Designa o Comitê Orçamentário de Primeiro e Segundo Graus da Justiça Militar do Estado.
Comissão para estruturar modulo no SEGA de gerência dos PEC.
Comissão para revisar relatórios de gestão junto ao SEGA
Designa Comissão para revisar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, implementadas pela Resolução – CNJ nº 46, de 18 de dezembro de 2007, visando à uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentações processuais no âmbito da Justiça Militar do Estado, no prazo de 90 (noventa) dias.
Designa comissão para realiza o recebimento do objeto adquirido por meio de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 24 – SEAORÇ – TJM/2014.
Designa comissão para realiza o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2014.
Designa a função de Pregoeiro para um servidor, tendo uma equipe de apoio no caso de seu afastamento, impedimento, ou quando a demanda de trabalho exigir o substituir.
Comissão de estudos, visando à uniformidade de interpretação dos indicadores de litigiosidade no 1º grau do Justiça em Números, bem como procedimento no preenchimento e encaminhamento dos dados ao Núcleo de Gestão Estratégica.
Comissão criada para tratar da minuta do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com as atualizações que se fizerem necessárias.
Fica criada a Rede Interna de Governança Colaborativa da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo Juiz-Presidente do TJM/RS e operacionalizada por um Comitê de Assessoramento.
Nomeação da Comissão designada para efetuar análise e revisão do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.
Nomeação da Comissão com finalidade de avaliar os bens apreendidos, conforme solução de Sindicância, apurada por meio do processo nº 273.07.00/13-1.
Nomeação da Comissão encarregada de apoiar as atividades desenvolvidas pelo Coordenador do Curso de Extensão de Direito Penal Militar.
Compõe a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado, vinculada à Presidência do TJM.
Composição da Comissão com o objetivo de elaborar e executar o projeto de transmissão ao vivo das sessões de 2º grau do TJM.
Nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Gestão Ambiental desta Justiça Militar Estadual como representantes deste Tribunal junto ao Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental.
Altera o artigo 1º da Portaria nº 43/2011 que dispõe sobre A Criação da Comissão de Gestão Ambiental da JME.
Designação de servidores para comporem a Comissão com a finalidade de analisar e apresentar propostas no prazo de 10 dias, referente ao art. 13 da Lei 7.315/79.
Nomeação da Comissão de revisões e sugestões de readequação das informações inseridas no site do TJM/RS, com vistas a torna-lo de fácil acessibilidade, efetividade e transparência pelo usuário, no prazo de 30 dias.
Composição do Escritório de Projetos da Justiça Militar do Estado do Rio Grane do Sul, nos termos da Resolução do TJM nº 131/2014, disponibilizado no DJE de 13/3/2014.
Designa comporem a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado, direcionada à gestão de pessoas, com prioridade na educação corporativa dos servidores, na formação de multiplicadores e na qualificação profissional, visando o aperfeiçoamento dos serviços judiciais.
Composição da Comissão para elaboração do projeto de minuta de resolução para disciplinar o cumprimento da met específica da JME
Nomeação da Comissão de Processo Seletivo para ingresso de estudante no programa de estágio da JME.
Composição do Núcleo de Gestão Estratégica da JME do Estado, para atuar de acordo com o que estabelece os artigos 1º e 2º da Resolução n 126/2014 deste TJM.
Nomeação da Comissão, criada com o fim precípuo, de no prazo de 45 dias, apresentar projeto que permita, a partir de 2014, por meio do sistema SEGA, controlar as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tempo real.
Composição da Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado, vinculada à Presidência do TJM.
Nomeação da Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.
Composição do Comitê de Informática da Justiça Militar do Estado, com finalidade de orientar as ações e os investimentos em tecnologia da informação e comunicação, em consonância com o planejamento estratégico da JME e o planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação da JME.
Nomeação da Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e para proceder à avaliação de inservibilidade de material existente.
Nomeação da Comissão de Avaliação do Material Inservível para a Justiça Militar do Estado.
Nomeação da Comissão de Realização do Inventário do Material de Consumo, Bens Patrimoniais e Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado.
Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos no Âmbito da Justiça Militar do Estado.
Portaria nº 019/2012, de 29/03/2012
Nomeação do Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado
Portaria nº 082/2012, de 05/09/2012
Nomeação de servidor para compor a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado.
Portaria nº 068/2012, de 03/07/2012
Cria a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria nº 052/2012, de 21/05/2012
Dispõe sobre a regulamentação dos valores a ser considerados para apuração do quantum da gratificação de até quarenta por cento, prevista no artigo 14 da Lei nº 7315/79, com as alterações da Lei nº 7487/81 e dá outras providências.
Portaria nº 111/2009, de 03/09/2009
Dispõe sobre o logo da Gestão Ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria nº 110/2009, de 03/09/2009
Recomenda a utilização de papel reciclado nos impressos de natureza administrativa ou judicial no âmbito des-te Tribunal e dá outras providências.
Portaria nº 109/2009, de 03/09/2009
Recomenda a implementação de ações na área da gestão ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

References: artigo 241
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 14