Source: https://pt.scribd.com/document/141119305/DO-11042013
Timestamp: 2019-04-21 04:36:19+00:00

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ANO V - N IX
Decreto n 60/2013 DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO FISCAL DO MUNICPIO A Prefeita do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6, inciso II, da Lei Municipal (LOA) n 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7 inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal n 4.320/64, D E C R E T A: Art. 1o - Abre-se o oramento fiscal do Municpio de Campos dos Goytacazes, para inserir Crdito Adicional Suplementar, de verba oramentria, no valor total de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta reais), nas dotaes referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: SUPLEMENTAES UG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE UO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.10.302.0057.4677 - REESTRUTURAO DA SADE MENTAL FONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TOTAL DA UG UG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE UO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE 2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS FONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS 2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGNCIA E EMERGNCIA FONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL TOTAL DA UG UG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA 1.20.128.0051.2446 - CAPACITAO DE PRODUTORES RURAIS FONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
500.000,00 50.000,00 550.000,00
300.000,00 TOTAL DA UG 300.000,00 Art. 2o - Os recursos necessrios para o Crdito Adicional Suplementar, citado no artigo 1, so provenientes de anulaes nas dotaes constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: ANULAES UG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE UO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SADE FONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TOTAL DA UG UG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE UO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE 2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGNCIA E EMERGNCIA FONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DA UG UG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA 1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA FONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA TOTAL DA UG Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. Campos dos Goytacazes(RJ), 09 de abril de 2013 ROSINHA GAROTINHO Prefeita (REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREO)
Id: 1476416
Decreto n 63/2013 DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO FISCAL DO MUNICPIO A Prefeita do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6, inciso II, da Lei Municipal (LOA) n 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7 inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal n 4.320/64, D E C R E T A: Art. 1o - Abre-se o oramento fiscal do Municpio de Campos dos Goytacazes, para inserir Crdito Adicional Suplementar, de verba oramentria, no valor total de R$ 518.890,00 (quinhentos e dezoito mil e oitocentos e noventa reais), nas dotaes referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: SUPLEMENTAES
Atos do Poder Legislativo .................................................... ... Atos do Poder Executivo ...................................................... ... Atos da Prefeita.................................................................... 1 Despachos da Prefeita ........................................................ ... Atos do Vice-Prefeito........................................................... ... Despachos do Vice-Prefeito................................................ ... Procuradoria Geral do Municpio ........................................ ... Secretaria Municipal de Governo ........................................ 2 Secretaria Particular ............................................................ ... Secretaria de Comunicao Social .................................... ... RGOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Coordenadorias e Secretarias Municipais) Planejamento e Gesto.............................................................. ... Finanas .................................................................................... ... Administrao............................................................................ ... Controle e Oramento ............................................................... 2 Desenvolvimento Econmico e Petrleo ................................. ... Agricultura e Pesca .................................................................. ... Trabalho e Renda..................................................................... ... Defesa do Consumidor ............................................................ ... Cultura ....................................................................................... ... Sade ........................................................................................ ... Famlia e Assistncia Social .................................................... ... Educao................................................................................... ... Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ... Infraestrutura ........................................................................... ... Obras e Urbanismo ............................................................. ... Meio Ambiente ..................................................................... ... Servios Pblicos ................................................................ ... Segurana e Ordem Pblica ................................................. ... AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................. 14 CMARA MUNICIPAL ............................................................. ...
UG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO UO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO 1.15.451.0053.1170 - URBANIZAO - REAS DE INTERESSE SOCIAL FONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA TOTAL DA UG UG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTNCIA SOCIAL FONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS
68.890,00 68.890,00
450.000,00 TOTAL DA UG 450.000,00 Art. 2o - Os recursos necessrios para o Crdito Adicional Suplementar, citado no artigo 1, so provenientes de anulaes nas dotaes constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: ANULAES UG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO UO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO 2.15.451.0134.3750 - URBANIZACAO ENTORNO DA LAGOA FONTE 0224 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES TOTAL DA UG UG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTNCIA SOCIAL FONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR FONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA TOTAL DA UG Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. Campos dos Goytacazes(RJ), 10 de abril de 2013 ROSINHA GAROTINHO Prefeita Decreto n 64/2013 DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO FISCAL DO MUNICPIO A Prefeita do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7, da Lei Municipal (LOA) n 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal n 4.320/64, D E C R E T A: Art. 1o - Abre-se o oramento fiscal do Municpio de Campos dos Goytacazes, para inserir Crdito Adicional Suplementar, de verba oramentria, no valor total de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), nas dotaes referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:
350.000,00 100.000,00 450.000,00
- IX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes Ano V - N o quinta-feira - 11 de abril de 2013
130.000,00 54.000,00 110.000,00 100.000,00 281.000,00 675.000,00
SUPLEMENTAES UG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTNCIA SOCIAL FONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.08.243.0009.3551 - IMPLEM. E AMPLIAO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE FONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROG. DE ERRADICAO DO TRABALHO INFANTIL FONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMLIA FONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.08.244.0072.4567 - CASA DA CIDADANIA - ABRIGO PROVISRIO FONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA TOTAL DA UG
Art. 2o - O recurso necessrio para o Crdito Adicional Suplementar, citado no artigo 1, proveniente de anulaes nas dotaes oramentrias constantes no Programa de Trabalho abaixo discriminado: ANULAES UG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTNCIA SOCIAL FONTE 0229 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR 2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROG. DE ERRADICAO DO TRABALHO INFANTIL FONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFRENCIA DE ASSISTNCIA SOCIAL - CREAS FONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA TOTAL DA UG Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. Campos dos Goytacazes(RJ), 10 de abril de 2013 ROSINHA GAROTINHO Prefeita Portaria n 703/2013 A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS, CONSIDERANDO concurso pblico para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Municpio de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutrio realizado no dia 20 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012. CONSIDERANDO a homologao do referido certame atravs das Portarias 1397/12 e 1416/12 publicadas em 02/07/2012 no Dirio Oficial do Municpio. CONSIDERANDO a homologao do resultado do exame mdico atravs da Portaria 688/2013; RESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa e NOMEAR os candidatos nos cargos a que seguem: Cargo de MDICO CLNICO GERAL Clas. 70 Candidato - CG Exame Mdico LUIS CHRYSANTHO CORREA NE-APTO VES 01 foto colorida 3 x 4 recente; Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho (cpia da parte da foto frente e verso); C.P.F. (incluindo do (a) cnjuge), Ttulo de Eleitor com o comprovante de votao da ltima eleio ou certido de quitao eleitoral; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporao, para os candidatos do sexo masculino. Certido de Casamento, com as respectivas averbaes, se for o caso; Certificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos) Carto de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos; Comprovante de Residncia atual, Certido Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartrio Distribuidor); Certido Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br); Carto PIS/PASEP; Diploma/Certificado de concluso equivalente ao cargo pretendido; Certificado de especializao para o cumprimento do cargo pretendido; Registro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitao da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situao regularizada junto ao Conselho. Carto que comprove o nmero da conta no Banco Santander. PHORRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsvel pelo rgo). Nos casos de pedido de exonerao, para efeitos de comprovao, SOMENTE SER ACEITO A PUBLICAO OFICIAL DO PEDIDO. Cpia Da ltima Declarao De Imposto De Renda Apresentada Secretaria Da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizaes e/ou complementaes ou,
Id: 1476415
230.000,00 200.000,00 245.000,00 675.000,00
no caso de o nomeado no ser declarante, apresentao de declarao de bens e valores firmada por ele prprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal n 8.429/92. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2013. Rosinha Garotinho - Prefeita Municipal - Republicado por ter sado com incorreo -
Id: 1476397
Processos Despachados pela Senhora Prefeita Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral PROC. N NOME 07338/11 Ruthleica da Silva Barros Pessanha 01175/12 Fbio Alexandrino Bernardo 12398/12 Terezinha Catarina P. G. da Silva 13654/12 Marcos Venicios Soares de Souza 01590/13 Ari Melo Processos Despachados pela Senhora Prefeita Indeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral PROC. N NOME 01128/13 Emmanuele de Souza Dias Ferreira SECRETARIA DE GOVERNO em 10/04/2013 Suledil Bernardino - Secretrio de Governo Id: 1476405
Cargo de PROFESSOR II - 25 H Clas. 127 213 Candidato - CG JOSILEIA ARAUJO MATTOS LIA JANE ALVES COUTINHO Exame Mdico APTO APTO
Os candidatos devero comparecer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto para efetivao da posse, portando alm do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos originais e cpias (NO SERO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):
o Ano V - NIX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes quinta-feira - 11 de abril de 2013
Id: 1475796
Id: 1475806
FUNDAO MUNICIPAL TEATRO TRIANON
Id: 1476393
FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA EXTRATO CONTRATO PROCESSO n. 2012.019.000746-0-PR PREGO PRESENCIAL n 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS). CONTRATO N 033/2013 OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAO INDISPENSVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. CONTRATANTE: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA CONTRATADA: PLACE HOTEL LTDA. valor global: R$* 90.006,00 (noventa mil e seis reais) , PRAZO DE EXECUO: Imediato. Publique-se Campos dos Goytacazes, 27 de maro de 2013. Patrcia Cordeiro Alves =Presidente da FCJOL=
Id: 1476394
e esquerdo, para o paciente Gabriel Ferreira Muniz, assistido pelo Centro Regional de Reabilitao, que integra a estrutura da Fundao Municipal de Sade. Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de abril de 2013, s 10h (dez horas). O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 9:00 s 12:00 horas e das 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. Campos dos Goytacazes, 10 de abril de 2013. Jarbas da Fonseca Carneiro Junior Pregoeiro
nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. Campos dos Goytacazes, 10 de abril de 2013. Roberta Ramos Robaina Zainotte Pregoeira
Id: 1476385
FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE CONSELHO FISCAL
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE AVISO DE LICITAO PREGO PRESENCIAL N 004/2013 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Sade, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comunica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Prego Presencial n 004/2013, conforme discriminado abaixo:
EDITAL DE CONVOCAO De acordo com os artigos 7, 10 e 11 dos Estatutos da Fundao Municipal da Infncia e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Fiscal a se reunirem em sesso ordinria, no dia 15 de abril de 2013, s nove horas, em primeira convocao, ou s nove horas e trinta minutos, em segunda convocao, esta ltima com qualquer nmero de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, n 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Anlise das contas do exerccio Financeiro de 2012 e apreciao dos Balanos Patrimonial, Financeiro e Oramentrio da Fundao Municipal da Infncia e da Juventude. 2.Assuntos gerais. Campos dos Goytacazes, 08 de abril de 2013. Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves - Presidente CONSELHO CONSULTIVO
AVISO DE LICITAO PREGO PRESENCIAL N 009/13 O Pregoeiro da Fundao Municipal de Sade, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comunica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Prego Presencial n 009/2013, conforme discriminado abaixo: Objeto: Aquisio de prteses (PE PRO-SYMES) para os ps direito
Objeto: Aquisio de material do tipo FABRICADO para os pacientes atendidos pelo setor de rteses e Prteses da SMS. Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de abril de 2013, s 10h (dez horas). O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 9:00 s 12:00 horas e das 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-
PREGO n. 052/12 CONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA
EDITAL DE CONVOCAO De acordo com os artigos 7, 8 e 9 dos Estatutos da Fundao Municipal da Infncia e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Consultivo a se reunirem em sesso ordinria, no dia 15 de abril de 2013, s onze horas, em primeira convocao, ou s onze horas e trinta minutos, em segunda convocao, esta ltima com qualquer nmero de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, n 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Aprovar o Relatrio Geral das Atividades, durante o ano de 2012. 2.Assuntos gerais. Campos dos Goytacazes, 08 de abril de 2013. Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves - Presidente Id: 1476345
OBJETO: aquisio de gneros alimentcios no perecveis para utilizao na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino VALOR GLOBAL: R$ 79.580,40 (setenta e nove mil,quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Imediato PRAZO DE CONTRATO: Imediato Campos dos Goytacazes, 05 de maro de 2013. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 106/2013 PROCESSO N. 2012.012.000277-0-PR PREGO n. 052/12 CONTRATADA: E. M. COMRCIO & SERVIOS LTDA - ME
OBJETO: Aquisio de gneros alimentcios no perecveis para utilizao na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 3.824,70(trs mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Imediato PRAZO DE CONTRATO: Imediato Campos dos Goytacazes, 05 de maro de 2013. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 108/2013 PROCESSO N. 2012.012.000277-0-PR PREGO n. 052/12 CONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA OBJETO: Aquisio de gneros alimentcios no perecveis para utilizao na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 63.490,00(sessenta e trs mil,quatrocentos e noventa reais). FORMA DE PAGAMENTO: Imediato PRAZO DE CONTRATO: Imediato Campos dos Goytacazes, 05 de maro de 2013.
Id: 1476378
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 105/2013 PROCESSO N. 2012.012.000277-0-PR PREGO n. 052/12 CONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
OBJETO: Aquisio de gneros alimentcios no perecveis para utilizao na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00(quinze mil e trezentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: Imediato PRAZO DE CONTRATO: Imediato Campos dos Goytacazes, 05 de maro de 2013. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 107/2013 PROCESSO N. 2012.012.000277-0-PR
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References: artigo 73
 artigo 6
 artigo 1
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 artigo 7
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