Source: https://www.vilanovadefamalicao.com/avisos-e-editais-ambiente
Timestamp: 2020-04-01 06:58:30+00:00

Document:
COVID-19 Paulo Cunha lança 30 medidas para combater a Covid 19 e apoiar famílias e empresasCOVID-19 Famalicão instala hospital de retaguarda e centro de rastreio à COVID-19Música Jovem Orquestra de Famalicão – InscriçõesCultura e Turismo Famalicão reúne jovens músicos para estágio em orquestraAmbiente Gaivota da Islândia passa inverno em FamalicãoCOVID-19 Paulo Cunha reclama urgência na criação de laboratório para realização de testes em FamalicãoCOVID-19 Câmara equipa primeira linha de combate à pandemia com material de proteção individualCOVID-19 Câmara garante apoio financeiro extraordinário do município aos BombeirosCOVID-19 Câmara disponibiliza verba para que rastrear utentes dos lares do concelhoMobilidade Aviso de Trânsito: Rua Álvaro CastelõesCOVID-19 COVID-19: Câmara continua a assegurar refeições escolares durante as férias da PáscoaCOVID-19 Câmara oferece apoio psicológico à populaçãoMobilidade Aviso de Trânsito: Centro UrbanoCOVID-19 Famalicão cria Linha “Mais e Melhores Anos” para acompanhar e apoiar seniores do concelhoFreguesias Expansão da área central de Joane em discussão públicaCOVID-19 Câmara de Famalicão dá aulas de atividade física onlineAtualidade Câmara avança com construção do Centro de Recolha Animal Juventude Câmara atribui 265 bolsas de estudo ao ensino superiorCOVID-19 COVID-19: Câmara cancela Festas AntoninasCOVID-19 COVID-19: Famalicão Made IN cria linha de apoio às empresasCOVID-19 Mensagem do Presidente da Câmara MunicipalCOVID-19 COVID 19: Câmara estende programas educativos a casa dos famalicensesCOVID-19 COVID-19: Câmara promove recolha de luvas e máscaras cirúrgicasCOVID-19 COVID-19: Farmácias condicionam atendimento
Notícias Executivo Boletim Discussão Pública Reunião Câmara Balcão Único
Residentes / Balcão Único Avisos e Editais
Edital n.º 30/2020
DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 4º trimestre de 2019, acompanhados dos respetivos elementos informativos, que permitem avaliar o grau de cumprimento das normas de qualidade da água de acordo com o disposto no anexo I do citado decreto-lei, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados.
Cumprindo integralmente o estipulado no programa de controlo da qualidade da água das redes de abastecimento público, neste período realizaram-se as seguintes análises:
- 53 de controlo de rotina 1;
- 16 de controlo de rotina 2;
- 1 de controlo de inspeção.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
ver análises ››
Vila Nova de Famalicão, 31 de janeiro de 2020
(Paulo Cunha, Dr.)
Edital n.º 22
Notificação para Limpeza
Processo n.º GSE 25102/2019
José Pedro Carvalho de Macedo Ferreira Sena, Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no uso das suas competências delegadas e subdelegadas por despacho de 20 de outubro de 2017 e publicadas pelo Edital n.º 79/2017, de acordo com o previsto no artigo 8º do Código Regulamentar de Ambiente e relativa ao poderes conferidos pelo n.º 5 do artigo 155º do mesmo código, e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 e da alínea a) do n.º 3, ambos do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo , sejam notificados o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) sito Rua Passos Manuel, n.º312 (terreno do lado direito da habitação n.º312), UF de Vila Nova de Famalicão e Calendário, do concelho de Vila Nova de Famalicão, cuja identificação se desconhece, do teor do presente Edital, que se passa a transcrever:
1-	Notifico, nos termos do ponto 5 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) supra descrito(s), melhor identificado como a nascente caminho publico, poente Rua Passos Manuel, norte habitação n.º312, sul Rua Nossa Senhora da Vitória, terreno com uma área de 8420m2, com as coordenadas geográficas 41.39251, -8.54131, em virtude do(s) seu(s) proprietário(s), não ter(em) procedido à limpeza do(s) mesmo(s), mais concretamente na manutenção do(s) mesmo(s) em perfeitas condições de salubridade e limpeza, sem resíduos sólidos urbanos ou de outra espécie, sem vegetação arbustiva ou outros elementos suscetíveis de causar condições de insalubridade ou qualquer outro fator prejudicial para a saúde humana e/ou para os componentes ambientais, constituindo uma violação ao n.º 2 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, para, no prazo de 30 dias, procederem ao corte e poda da vegetação ali existente, bem como a efetuarem a consequente limpeza.
2-	Decorrido o prazo a que se refere o número anterior sem que a ordem de regularização da situação se mostre cumprida, é levantado o correspondente auto de notícia por contraordenação e determinada a execução coerciva dos trabalhos, conforme determina o disposto no n.º 6 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, sendo da responsabilidade do infrator o pagamento de todos os encargos e despesas suportadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão com a realização coerciva dos trabalhos e serão posteriormente liquidadas através do pagamento voluntário, face à notificação do valor a pagar, ou através da via judicial, em caso de não pagamento, sem prejuízo da correspondente coima a aplicar.
3-	Notifique-se a presente decisão nos termos dos artigos 121º e 122º do Código do Procedimento Administrativo, com um prazo de audiência prévia de 15 dias incluídos no prazo concedido.
Para o efeito, o presente Edital vai ser afixado no local em causa, no sítio institucional da internet do Município e na entrada do serviço do Município.
Vila Nova de Famalicão, 28 de janeiro de 2020
O Vereador da Câmara Municipal com competências delegadas,
(José Pedro Sena, Vereador)
Edital n.º 20
Processo n.º 28691/2018
José Pedro Carvalho de Macedo Ferreira Sena, Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no uso das suas competências delegadas e subdelegadas por despacho de 20 de outubro de 2017 e publicadas pelo Edital n.º 79/2017, de acordo com o previsto no artigo 8º do Código Regulamentar de Ambiente e relativa ao poderes conferidos pelo n.º 5 do artigo 155º do mesmo código, e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 e da alínea a) do n.º 3, ambos do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo , sejam notificados o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) sito na Rua da Agra, União de Freguesias de Carreira e Bente, do concelho de Vila Nova de Famalicão, cuja identificação se desconhece, do teor do presente Edital, que se passa a transcrever:
1-	Notifico, nos termos do ponto 5 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) supra descrito(s), melhor identificado como terreno urbano com as coordenadas geográficas 41°23'13.3"N 8°27'08.1"W, em virtude do(s) seu(s) proprietário(s), não ter(em) procedido à limpeza do(s) mesmo(s), mais concretamente na manutenção do(s) mesmo(s) em perfeitas condições de salubridade e limpeza, sem resíduos sólidos urbanos ou de outra espécie, sem vegetação arbustiva ou outros elementos suscetíveis de causar condições de insalubridade ou qualquer outro fator prejudicial para a saúde humana e/ou para os componentes ambientais, constituindo uma violação ao n.º 2 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, para, no prazo de 30 dias, procederem ao corte e poda da vegetação ali existente, bem como a efetuarem a consequente limpeza.
Vila Nova de Famalicão, 27 de janeiro de 2020
(Pedro Sena, Vereador)
Edital n.º 14
Processo n.º 37118/2019
José Pedro Carvalho de Macedo Ferreira Sena, Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no uso das suas competências delegadas e subdelegadas por despacho de 20 de outubro de 2017 e publicadas pelo Edital n.º 79/2017, de acordo com o previsto no artigo 8º do Código Regulamentar de Ambiente e relativa ao poderes conferidos pelo n.º 5 do artigo 155º do mesmo código, e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 e da alínea a) do n.º 3, ambos do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo , sejam notificados o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) confrontante (s) com o Bairro Augusto Correia e o Pavilhão Municipal de Delães, Freguesia de Delães, do concelho de Vila Nova de Famalicão, cuja identificação se desconhece, do teor do presente Edital, que se passa a transcrever:
1-	Notifico, nos termos do ponto 5 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) supra descrito(s), melhor identificado como terreno urbano (fábrica Sedas IBIS) com as coordenadas geográficas 41°22'57.4"N 8°24'56.3"W, em virtude do(s) seu(s) proprietário(s), não ter(em) procedido à limpeza do(s) mesmo(s), mais concretamente na manutenção do(s) mesmo(s) em perfeitas condições de salubridade e limpeza, sem resíduos sólidos urbanos ou de outra espécie, sem vegetação arbustiva ou outros elementos suscetíveis de causar condições de insalubridade ou qualquer outro fator prejudicial para a saúde humana e/ou para os componentes ambientais, constituindo uma violação ao n.º 2 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, para, no prazo de 30 dias, procederem ao corte e poda da vegetação ali existente, bem como a efetuarem a consequente limpeza.
Vila Nova de Famalicão, 23 de janeiro de 2020
Edital n.º 13
Processo n.º 35092/2019
José Pedro Carvalho de Macedo Ferreira Sena, Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no uso das suas competências delegadas e subdelegadas por despacho de 20 de outubro de 2017 e publicadas pelo Edital n.º 79/2017, de acordo com o previsto no artigo 8º do Código Regulamentar de Ambiente e relativa ao poderes conferidos pelo n.º 5 do artigo 155º do mesmo código, e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 e da alínea a) do n.º 3, ambos do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo , sejam notificados o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) confrontante com a Rua Aldeamento das Figueiras, Freguesia de Delães, do concelho de Vila Nova de Famalicão, cuja identificação se desconhece, do teor do presente Edital, que se passa a transcrever:
1-	Notifico, nos termos do ponto 5 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) supra descrito(s), melhor identificado como terreno urbano com as coordenadas geográficas 41°23'08.9"N 8°25'31.7"W, em virtude do(s) seu(s) proprietário(s), não ter(em) procedido à limpeza do(s) mesmo(s), mais concretamente na manutenção do(s) mesmo(s) em perfeitas condições de salubridade e limpeza, sem resíduos sólidos urbanos ou de outra espécie, sem vegetação arbustiva ou outros elementos suscetíveis de causar condições de insalubridade ou qualquer outro fator prejudicial para a saúde humana e/ou para os componentes ambientais, constituindo uma violação ao n.º 2 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, para, no prazo de 30 dias, procederem ao corte e poda da vegetação ali existente, bem como a efetuarem a consequente limpeza.
Edital n.º 9
Processo n.º GSE 28692/2019
José Pedro Carvalho de Macedo Ferreira Sena, Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no uso das suas competências delegadas e subdelegadas por despacho de 20 de outubro de 2017 e publicadas pelo Edital n.º 79/2017, de acordo com o previsto no artigo 8º do Código Regulamentar de Ambiente e relativa ao poderes conferidos pelo n.º 5 do artigo 155º do mesmo código, e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 e da alínea a) do n.º 3, ambos do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo , sejam notificados o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) do loteamento sito no lugar de Vale Maria, freguesia de Ribeirão, do concelho de Vila Nova de Famalicão, cuja identificação se desconhece, do teor do presente Edital, que se passa a transcrever:
1-	Notifico, nos termos do ponto 5 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) supra descrito(s), melhor identificados como Loteamento de Vale Maria com as coordenadas geográficas Lat. 41.363664, Long. -8.551024, em virtude do(s) seu(s) proprietário(s), não ter(em) procedido à limpeza do(s) mesmo(s), mais concretamente na manutenção do(s) mesmo(s) em perfeitas condições de salubridade e limpeza, sem resíduos sólidos urbanos ou de outra espécie, sem vegetação arbustiva ou outros elementos suscetíveis de causar condições de insalubridade ou qualquer outro fator prejudicial para a saúde humana e/ou para os componentes ambientais, constituindo uma violação ao n.º 2 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, para, no prazo de 30 dias, procederem ao corte e poda da vegetação ali existente, bem como a efetuarem a consequente limpeza.
Para o efeito, o presente Edital vai ser afixado no local em causa, no sítio institucional da internet do Município, na entrada do serviço do Município e Junta de Freguesia de Ribeirão.
Vila Nova de Famalicão, 15 de janeiro de 2020
Edital n.º 03
Processo n.º GSE 26921/2019
José Pedro Carvalho de Macedo Ferreira Sena, Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no uso das suas competências delegadas e subdelegadas por despacho de 20 de outubro de 2017 e publicadas pelo Edital n.º 79/2017, de acordo com o previsto no artigo 8º do Código Regulamentar de Ambiente e relativa ao poderes conferidos pelo n.º 5 do artigo 155º do mesmo código, e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 e da alínea a) do n.º 3, ambos do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo , sejam notificados o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) sito Rua Cidade de Famalicão, Freguesia de Vermoim, do concelho de Vila Nova de Famalicão, cuja identificação se desconhece, do teor do presente Edital, que se passa a transcrever:
1-	Notifico, nos termos do ponto 5 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) supra descrito(s), melhor identificado com uma área superior 1300m2 com as coordenadas geográficas, 41.414373, -8.446828 em virtude do(s) seu(s) proprietário(s), não ter(em) procedido à limpeza do(s) mesmo(s), mais concretamente na manutenção do(s) mesmo(s) em perfeitas condições de salubridade e limpeza, sem resíduos sólidos urbanos ou de outra espécie, sem vegetação arbustiva ou outros elementos suscetíveis de causar condições de insalubridade ou qualquer outro fator prejudicial para a saúde humana e/ou para os componentes ambientais, constituindo uma violação ao n.º 2 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, para, no prazo de 30 dias, procederem ao corte e poda da vegetação ali existente, bem como a efetuarem a consequente limpeza.
Vila Nova de Famalicão, 06 de janeiro de 2020
EDITAL N.º 107/2019
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 2º trimestre de 2019, acompanhados dos respetivos elementos informativos, que permitem avaliar o grau de cumprimento das normas de qualidade da água de acordo com o disposto no anexo I do citado decreto-lei, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 3 e por mim rubricados. Cumprindo integralmente o estipulado no programa de controlo da qualidade da água das redes de abastecimento público, neste período realizaram-se as seguintes análises:
- 56 de controlo de rotina 1;
- 2 de controlo de inspeção.
Vila Nova de Famalicão, 23 de agosto de 2019
EDITAL N.º 138/2019
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 3º trimestre de 2019, acompanhados dos respetivos elementos informativos, que permitem avaliar o grau de cumprimento das normas de qualidade da água de acordo com o disposto no anexo I do citado decreto-lei, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 3 e por mim rubricados.
- 54 de controlo de rotina 1;
Vila Nova de Famalicão, 22 de novembro de 2019
EDITAL N.º 62/2019
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 1º trimestre de 2019, acompanhados dos respetivos elementos informativos, que permitem avaliar o grau de cumprimento das normas de qualidade da água de acordo com o disposto no anexo I do citado decreto-lei, são as constantes no mapa anexo, numerado e por mim rubricado. Cumprindo integralmente o estipulado no programa de controlo da qualidade da água das redes de abastecimento público, neste período realizaram-se as seguintes análises:
Vila Nova de Famalicão, 2 de maio de 2019
EDITAL N.º 15/2019
4º. trimestre de 2018
DR. RICARDO JORGE COSTA MENDES, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 4º trimestre de 2018, acompanhados dos respetivos elementos informativos, que permitem avaliar o grau de cumprimento das normas de qualidade da água de acordo com o disposto no anexo I do citado decreto-lei, são as constantes no mapa anexo, numerado e por mim rubricado. Cumprindo integralmente o estipulado no programa de controlo da qualidade da água das redes de abastecimento público, neste período realizaram-se as seguintes análises:
Vila Nova de Famalicão, 22 de janeiro de 2019
(Ricardo Mendes, Dr.)

References: artigo 17
 artigo 8
 artigo 155
 artigo 112
 artigo 155
 artigo 155
 artigo 155
 artigo 8
 artigo 155
 artigo 112
 artigo 155
 artigo 155
 artigo 8
 artigo 155
 artigo 112
 artigo 155
 artigo 155
 artigo 8
 artigo 155
 artigo 112
 artigo 155
 artigo 155
 artigo 8
 artigo 155
 artigo 112
 artigo 155
 artigo 155
 artigo 8
 artigo 155
 artigo 112
 artigo 155
 artigo 155
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 17