Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2013/20/extractos.asp
Timestamp: 2020-07-09 03:45:20+00:00

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Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Março de 2013:
Ng Su Seng, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSEJ — transferido para o quadro de pessoal desta Secretaria, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2013.
Por despachos da signatária, de 27 de Março e de 8 de Abril de 2013:
Wong Iat Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nesta Secretaria, a partir de 31 de Maio de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nesta Secretaria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Na, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2013;
Ng Chao Seng, como técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 9 de Julho de 2013.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 8 de Maio de 2013. — A Secretária-geral, O Lam.
Por despachos do signatário, de 12 de Abril de 2013:
Lo Wai Leong e Leong Pek Fong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2013.
Chan Ion Mui e Ip Lai Fun, progridem para operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, a partir de 30 de Abril de 2013;
Leong Choi Ut, progride para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Maio de 2013;
Iao Ngan Leng, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 1 de Maio de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos de assalariamento, de 1 de Maio de 2013 a 30 de Junho de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos contratos para o exercício de funções nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, conforme a seguir discriminado:
Chan Wai San, progride para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 30 de Abril de 2013;
Wong Kam Iao, progride para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 30 de Abril de 2013.
Por despachos do signatário, de 17 de Abril de 2013:
Cheang Tai In, U Hon Pio e Chong Hang Mui — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Maio de 2013.
Por despacho do signatário, de 22 de Abril de 2013:
Kong Chio Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos SASG, a partir de 30 de Junho de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2013.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Maio de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 24 de Abril de 2013:
Ho, Júlia, So Yam Ting, Fang Chung Hua, Hoi Chi Kong e Chan Su Ngai, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro do Comissariado da Auditoria, candidatos classificados, respectivamente, do primeiro ao quinto lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2013, II Série, de 10 de Abril — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo a técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Abril de 2013.
Comissariado da Auditoria, aos 8 de Maio de 2013. — A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Abril de 2013:
Lam Sin Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Junho de 2013.
Lao Ngai e Choi Weng Tai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Junho de 2013.
Chin Mei Hong e Ho Son Hou — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 17 de Maio de 2013.
Cheong Kin Nam e Chong Kuan Chan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 15 de Maio de 2013.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 19 de Abril de 2013:
Manuela Regina Borges, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 3.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Abril de 2013.
Bruno Cardoso Brazão, técnico superior principal, 3.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Abril de 2013.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 9 de Maio de 2013. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 29 de Abril de 2013:
Wong Kuai Chio, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, e alterado o seu índice salarial para o 4.º escalão, índice 180, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Maio de 2013.
Por despachos do presidente, de 9 de Maio de 2013:
Chan Sok Wa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Maio de 2013.
Lei Ka Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Maio de 2013.
Para os devidos efeitos se declara que Hoi Ka Ian, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 8 de Maio de 2013.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 9 de Maio de 2013. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho do signatário, de 22 de Março de 2013:
José Miguel Ferreira Madaleno — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2013.
Por despacho do signatário, de 25 de Março de 2013:
Wai Lam Wa — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2013.
Por despachos do signatário, de 2 de Abril de 2013:
Lo Keng Man — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2013.
Tang Kai Lon e Leong Wai Leong, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 7 de Maio de 2013;
Vong Ka Mun, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 15 de Maio de 2013;
Hong Chio Hip, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 8 de Maio de 2013.
Por despacho do signatário, de 5 de Abril de 2013:
Lai Yiu Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Para os devidos efeitos se declara que Tam Hao Chi, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Maio de 2013, data em que iniciou funções no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
— Para os devidos efeitos se declara que Wu Chon Kit e Feng Tianyu, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, cessaram automaticamente as funções, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, por motivo de nomeação provisória, como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, a partir de 8 de Maio de 2013.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Maio de 2013. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Abril de 2013:
Lao da Silva, Carmen Ka Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Maio de 2013.
Por despachos do signatário, de 29 de Abril de 2013:
Fong Kuong In, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Maio de 2013.
Leung Sok Ian, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Maio de 2013.
Lam Kam Mui, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Maio de 2013.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 8 de Maio de 2013. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 18 de Abril de 2013:
Ana Felisberta Teixeira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, índice 355, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Junho de 2013.
Hoi Wan Kam, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Junho de 2013.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 9 de Maio de 2013. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Abril de 2013:
Wong Soi Wan e Hoi Kam Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Abril de 2013.
Iao Hio Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Abril de 2013.
Kun Vai Kun e Lei Sio Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Abril de 2013.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 8 de Maio de 2013. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
1. Francisco Rodrigues da Silva, ex-auxiliar, 7.º escalão, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de subscritor 1406 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado, de acordo com o artigo 349.º, n.os 3, alínea d), e 6, do ETAPM — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Fevereiro de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 85 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, por contar 21 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Abril de 2013:
1. Lei Kit Peng, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 59684 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Abril de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 150 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Cheong Ip Fan, auxiliar, 9.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 58963 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Abril de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 185 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2013:
1. Kuan Veng Va, motorista de pesados, 6.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60895 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Abril de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 190 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Ho Chi Kong, guarda de primeira, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 48119 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Abril de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 320 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
1. Choi Pi Chai, guarda de primeira, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45128 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Abril de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 320 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
Eduardo Alberto Correia Ribeiro, assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, com o número de contribuinte 6014125, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Abril de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Wu Son Tim, distribuidor postal da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6014885, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Abril de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 38% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado do artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Chan Chi Min, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6041114, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Abril de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong I Wa, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6041165, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Abril de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lou Hong Kok Ana, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6065080, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Abril de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Abril de 2013:
Tang Sio Hong, técnica do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 3017558, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Abril de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2013:
Lei Wan Long, técnico superior do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com o número de contribuinte 6138118, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Abril de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Maio de 2013:
Lo Ka Man, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6033812, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Abril de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Maio de 2013:
Chan Fo Kio, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6011398, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Abril de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 24 de Abril de 2013:
Ieng Kuong Io — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Julho de 2013.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 29 de Abril de 2013:
Chan Kam San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2013.
Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as seguintes funções neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lei Kim Weng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2013;
Wong Lok Veng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2013;
Hong Kai In, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2013;
Ng San San, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2013;
Lam Sut Leng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 8 de Julho de 2013.
Yuen Ka Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia» e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», por possuir competência e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Fundo de Pensões, aos 9 de Maio de 2013. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 6 de Março de 2013:
Lo Sio Ho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2013.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 13 de Março de 2013:
Osvaldino Domingos Águes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2013.
Pang Chiu Wang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2013.
Ricardo Jorge Teixeira Santos — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2013.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 20 de Março de 2013:
Wong Sio Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Março de 2013:
Loi Wai Tong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2013.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 3 de Abril de 2013:
Chiang Chi Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2013.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 9 de Abril de 2013:
Lou Kam Hung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2013.
Wong Kong Ying Gonçalves — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Maio de 2013.
Chan Chi Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Junho de 2013.
Mak Kam Kuong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Abril de 2013:
Chu Pui King e Ian Ka Neng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Abril de 2013.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Maio de 2013. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Abril de 2013:
Ieong Fong Ian, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2013.
Por despacho da directora dos Serviços, de 18 de Abril de 2013:
Chio Kin Weng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2013.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Maio de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
Por despachos do signatário, de 9 e 15 de Abril de 2013:
Ip Wai I, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 21 de Maio de 2013;
Lei Ioc, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 3 de Junho de 2013.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Maio de 2013. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Kong Ka Vai e Manuel António da Silva, inspectores especialistas principais, 3.º escalão, classificados em 1.º e 2.º, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2013, II Série, de 27 de Março — nomeados, definitivamente, inspectores assessores, 1.º escalão, do grupo de pessoal de inspecção do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2003, alterado pela Ordem Executiva n.º 41/2010.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 7 de Maio de 2013. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2013, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Maio do mesmo ano:
01 01 01 01 00 Vencimentos ou honorários 40,000.00
01 01 02 01 00 Remunerações 91,400.00
01 01 07 00 02 Membros de conselhos 2,000.00
01 01 07 00 03 Chefias funcionais e pessoal de secretariado 8,000.00
01 02 06 00 00 Subsídio de residência 50,000.00
01 02 10 00 10 Prémio de avaliação de desempenho 11,400.00
02 01 06 00 00 Material honorífico e de representação 11,000.00
02 03 05 03 00 Outros encargos de transportes e comunicações 120,000.00
02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 531,000.00
02 03 09 00 02 Trabalhos pontuais não especializados 220,000.00
05 02 01 00 00 Pessoal 30,000.00
Total 672,400.00 672,400.00
Conselho de Consumidores, aos 26 de Abril de 2013. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — O Presidente, Vong Kok Seng. — Os Vogais, Iu Iu Cheong — Lei Loi Tak — Wong Chung Tak António — Kok Lam — Fong Koc Hon — Elias Lam — Mok Chi Wai — Sio Un I.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2013:
Vong Sin Har — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2013.
Por despacho da signatária, de 25 de Abril de 2013:
Chu Un I — renovado, por averbamento, do contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2013.
Gabinete de Informação Financeira, aos 9 de Maio de 2013. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Leong I Man, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão — autorizada a rescisão do contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 6 de Maio de 2013, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Maio de 2013. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do comandante, de 23 de Abril de 2013:
Lam Chi Chio, guarda n.º 280 091 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2013.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2013, de 24 de Abril de 2013:
Lam Chi Chio, guarda n.º 280 091, deste Corpo de Polícia — passa a situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2013.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 75/2013, de 24 de Abril de 2013:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente, havendo urgente conveniência de serviço, o Secretário para a Segurança determina a promoção dos seguintes militarizados ao posto de guarda principal da carreira ordinária, carreira de músico, carreira de mecânico e carreira de radiomontador deste CPSP:
Guarda 102 981 Tou Wai Ip
» 131 011 Tam Chan Fai
» 289 991 Chan Kai Kai
» 215 991 Cheong Meng Vai
» 154 991 Lao Pou Kit
» 102 991 Leong Chi Hang
» 264 971 U Iao Chio
» 163 980 Hong Hao In
» 256 991 Kwan Siu Lung
» 159 980 Lei Mei Hong
» 108 011 Lei Weng Hong
Guarda de primeira 338 920 Pun U Kan
Guarda 139 931 Leong Vai Chun
» 222 930 Iau Wai Kei
» 238 971 Lam Kin Chong
Guarda de primeira 308 921 Wan Weng Hong
Guarda 127 931 Chong Kuok Kun
» 118 951 Chao Lot Un
» 141 961 Chang Chi Meng Francisco
» 274 971 Chan Chao Seng
» 197 941 Lao Weng Chong
» 118 991 Chu Tin Cheong
» 130 971 Lei Chan Hong
» 126 991 Choi In Fong
» 268 961 Ho Ieng Kei
Guarda de primeira 203 921 Chan Chon Ngai
Guarda 195 961 Lei Kin Wai
» 306 961 Lam Chi Pan
» 111 970 Mou Hoi Ian
» 119 991 Arrais Viegas Eusebio
» 160 991 Chu Iek Wan
» 100 981 Lam Antonio Jorge
» 101 951 Lio Tin Hong
» 166 980 Fong In Kuan
» 142 991 Lam Kuok Wai
» 321 930 Sam Sou Heng
» 140 971 Wu Kuok Cheong
» 224 991 Yung Chi Kin
» 206 981 Ieong Kin Hou
» 283 931 Lam Iok Kai
Guarda de primeira 253 910 Siu Ka Man
» 333 920 Chan Sao Keng
Guarda 261 930 Ho Kam Peng
» 150 951 Chan Chi Leong
» 274 961 Lai Ko
Guarda de primeira 119 910 Cheok Sok Han
Guarda 253 951 Ng Wah Hee
» 340 930 Un Iok San
» 275 971 Ng Wa San
» 289 971 Lai Chon Kit
» 158 931 Kuok Chio Tek Francisco
» 274 931 Vong Chan Fai
» 203 961 Chan Ion Keong
» 113 001 Wong Ieok Kuan
Guarda de primeira 239 851 Ung Tim Kei
» 125 891 Lai Io Weng
Guarda 170 951 Choi Wai In
» 204 961 Chao Kuok Long
» 151 991 Mou Un Fong
Guarda de primeira 353 920 Vong In Kuan
Guarda 224 961 Cheong Cheok Iam
» 132 991 Leong Ka Lok
» 213 961 Ao Wai Kei
Guarda 234 951 Kou Kam Hong
» 273 991 Tai Wa Seng
» 292 931 Chan Kin Choi
» 140 981 Ung Cheok Lon
» 142 001 Chong Wai Meng William
» 197 981 Chan Hong Vai
Guarda de primeira 292 921 Chan Kam Cheong
Guarda 176 991 Ieong Chun Pong
» 145 971 Ho Fok Meng
» 191 961 Lo Chi In
» 199 981 Li Soi Pang
» 195 981 Hao Hang Tung
» 127 951 Leong Chi Long
» 290 961 Leung Veng Fai
» 297 961 Wong Meng Kam
» 329 951 Ip Lok Veng
» 206 941 Ieong Tat Pui
» 180 961 Lei Ka Weng
Guarda de primeira 155 911 Chek Kuok Fun
Guarda 336 930 Leong Sio Ha
» 161 951 Chow Kim Keung
» 183 991 Ho Chi Man
Guarda de primeira 112 921 Loi Man Kai
» 269 921 Kuok Peng Kun
» 208 911 Chan Kam Tim
Guarda 214 961 Leong Chung Leong
» 336 961 Ku Kin Hang
» 216 941 Lam Chi Un
Guarda de primeira 285 851 Au Sio Kei
» 426 921 Chu Meng Ieng
» 233 921 Fong Chi Hong
Guarda 343 930 Leong Choi Ha
Guarda 340 093 Choi Weng Fai
» 151 063 Che Pui Man
» 156 093 Cheang Iok Hou
» 368 093 Lou Chi Fai
Guarda 230 955 Chan Meng Kai
» 175 085 Lei Hou Lon
Guarda 179 067 Kong Veng Hong Paulo
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 24 de Abril de 2013.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 6 de Maio de 2013. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Abril de 2013:
Teixeira Lopes Monteiro, João Fernando — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como subinspector, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Junho de 2013.
Florêncio Moreno Monteiro, Maria Celeste — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 20 de Junho de 2013.
Chan Tat Va — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Junho de 2013.
Chu Wing Kan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 9 de Junho de 2013.
Mok Im Noi, investigadora criminal principal, 4.º escalão, na situação de licença sem vencimento de longa duração, reingressa no quadro de pessoal desta Polícia, nos termos do artigo 142.º, n.os 1 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Maio de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Abril de 2013:
Leong Kit Lan, técnica superior assessora, 3.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, única classificada no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2013, II Série, de 20 de Março — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Polícia Judiciária, aos 9 de Maio de 2013. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, do Estabelecimento Prisional de Macau, de 8 de Abril de 2013:
Chio Weng Ka, enfermeira, grau 1, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 1 de Abril de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Wu Kao Kao, enfermeira, grau 1, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Abril de 2013:
Choi Pui Heng Angela, classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2013, II Série, de 27 de Março — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do EPM, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, ocupando a vaga já preenchida pela mesma, da carreira de dotação global criadas pelo Mapa I constante do Anexo à Ordem Executiva n.º 13/2010.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Maio de 2013. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 39/2013, de 19 de Fevereiro de 2013:
Lei Pun Chi, chefe principal n.º 401 961, deste Corpo de Bombeiros — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 6 de Fevereiro de 2013.
Corpo de Bombeiros, aos 7 de Maio de 2013. — O Comandante, substituto, Iu Chong Hin, chefe-mor adjunto.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Fevereiro de 2013:
Dias, Angela Beatriz, como técnica superior de saúde principal, 2.º escalão, a partir de 30 de Março de 2013;
Lee Ching Yong, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Março de 2013.
Ao Chong Meng, Mui Ngok San e Ng Chi Kin, como motoristas de pesados, 2.º escalão, a partir de 16 de Março de 2013;
Wong Chiu Kong, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2013;
Vong Lemos, Antonio, como motorista de pesados, 7.º escalão, a partir de 17 de Março de 2013;
Hong Wai Meng, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 23 de Março de 2013;
Dos Santos Fonseca, Eurico, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 4 de Março de 2013;
De Andrade Lobo, Joao Manuel, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 15 de Março de 2013;
Kam Fo Tai, Kam Hio Wan, Kam Kuan, Lam Iam Fat e Sou Weng Sang, como operários qualificados, 3.º escalão, a partir de 23 de Março de 2013;
Ho Pan Cheong, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 13 de Março de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Março de 2013:
Chan Kun Wan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Março de 2013;
Sam Man Fong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2013.
Kot Pan e Lam I Choi, técnicos superiores principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Au Ieong Pui Leng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Che Ka Lou, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ng Un Kei, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Vai Fu Veng e Chau Tim Meng, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Ka Man e Vong, Lourenço, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Fai Iong, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Março de 2013:
Cheang Sao Man, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Abril de 2013.
Ho Fei Fong, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Março de 2013:
Ng In Chan e Tong Sio Ieng, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Abril de 2013.
Leong Pui Wai, Lopes, Mariana, Madeira, Nelson Gregorio, U Choi Peng, Ling Ian Ian e Lai Mei Fong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2013:
Chang Tam Fei e Lei Choi Chu — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como médicos assistentes, 1.º escalão, ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, artigos 29.º, n.º 1, Lei n.º 10/2010, 16.º, alínea 2), e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Abril de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Abril de 2013:
Wong Wai Lap, único classificado, no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, da carreira médica do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2013, II Série, de 6 de Março — nomeado, provisoriamente, médico assistente, 3.º escalão, da carreira médica do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 16.º, alínea 2), 17.º e 42.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 12.º, 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Abril de 2013:
Tai Wa Hou e Chan Ka Ming, 1.º e 2.º classificados, no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de médico assistente, 1.º escalão, da carreira médica do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2013, II Série, de 20 de Março — nomeados, provisoriamente, médicos assistentes, 3.º escalão, da carreira médica do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 16.º, alínea 2), 17.º e 42.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 12.º, 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Maio de 2013:
Kou Ka Ieng e Wong Chi Weng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2056 e E-2057.
Ip On Teng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1598.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Maio de 2013:
Concedido o alvará para o funcionamento do Ousi Physical Medicine and Rehabilitation Center, situado na Avenida da Praia Grande n.º 429, Centro Comercial Praia Grande A6, Macau, alvará n.º AL-0264, cuja titularidade pertence a Centro de Policlínica Ou Si Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, Edif. Industrial Kek Seng, Fase 1, 10.º andar D, Macau.
Serviços de Saúde, aos 9 de Maio de 2013. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar, substituta, destes Serviços, de 29 de Abril de 2013:
Técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455: Chan Pou Kun, a partir de 15 de Maio de 2013;
Assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205: Leong Vai Teng, a partir de 2 de Maio de 2013 e Wong Na Na, a partir de 8 de Maio de 2013.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Maio de 2013. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Lao Kin Ngan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2013.
Por despacho do signatário, de 6 de Maio de 2013:
Lo Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Instituto Cultural, aos 9 de Maio de 2013. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Fong Ut Chao — contratado por assalariamento, pelo período experimental, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 1 de Março a 31 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2012:
Tam Sok Ian — contratada por assalariamento, pelo período experimental, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 1 de Março a 31 de Agosto de 2013.
Por despachos da directora dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2013:
Lei Hong Fai e Chan Wai Ming — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2013:
Ho Hoi Pang — contratado por assalariamento, pelo período experimental, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 1 de Março a 31 de Agosto de 2013.
Tong Chai Fun — contratada por assalariamento, pelo período experimental, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 5 de Março a 4 de Setembro de 2013.
Por despacho da directora dos Serviços, de 1 de Fevereiro de 2013:
Diamantino Augusto Torrado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2013.
Por despacho da directora dos Serviços, de 4 de Fevereiro de 2013:
Tam Si Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2013.
Por despachos da directora dos Serviços, de 18 de Fevereiro de 2013:
Lam Tong Hou e Lam Mei Chu — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicas superiores assessoras, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Fevereiro de 2013:
Poon Weng Hong — contratado além do quadro, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 9 de Março de 2013 a 8 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Março de 2013:
Iong Hoi Sun Cinderella e Cham Fong I — alterados os contratos além do quadro, promovendo para a categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Março de 2013.
Lou Sio Man — alterado o contrato individual de trabalho, promovendo para a categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º, 18.º e 69.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Março de 2013.
Foi emitida a licença n.º 0616/2013, em 19 de Abril de 2013, em nome da sociedade “世紀維景灣餐飲集團有限公司”, em português «Century Wei Jing Wan — Grupo de Restauração, Limitada» e em inglês «Century Wei Jing Wan Catering Group Limited», para o restaurante denominado “世紀維景灣海鮮火鍋城”, em português «Restaurante Sai Kei Wei Jing Wan Hoi Sin Fo Wo Seng» e em inglês «Century Wei Jing Wan Hot Pot & Seafood Restaurant» e classificado de 2.ª classe, sito na Avenida Dr. Sun Yat Sen n.º 289, Edifício Jardim Dragão Precioso, r/c, bloco D, Taipa.
Foi emitida a licença n.º 0200, em 3 de Maio de 2013, em nome da sociedade “鼎盛旅遊服務有限公司”, em português «Sociedade de Serviços de Viagem Ding Sing Limitada» e em inglês «Ding Sing Travel Service Limited», para a agência de viagens “鼎盛旅遊服務有限公司”, em português «Sociedade de Serviços de Viagem Ding Sing Limitada» e em inglês «Ding Sing Travel Service Limited», sita na Avenida Xian Xing Hai n.º 237 e na Rua de Roma n.º 261, Edifício «Jardim Hang Kei», rés-do-chão com sobreloja, bloco «V», Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Maio de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por despachos do presidente do Instituto, de 18 de Abril de 2013:
Chong Hou Un, Ho Fok Iam e Kam Wai Iao — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, progridem para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Fevereiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do presidente do Instituto, de 24 de Abril de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Abril de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Chio Man I, Lam Pui Kwan e Sam Mei Kei, progridem para técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Lei In Leng, Leong Ka In, Leong Sio Long, Lou I Wan e Welch Wong, progridem para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Leong Un Teng, Lou Loi, Vong Kuok Hou I e Vong Mei Leng, progridem para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Maria de Assunção Yeong, progride para escriturária-dactilógrafa, 10.º escalão, índice 320.
Lei Chong Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascende para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Maio de 2013.
Huang Nan — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do seu contrato com referência ao índice 470, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 17.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, a partir de 1 de Junho de 2013.
Instituto do Desporto, aos 9 de Maio de 2013. — O Presidente do Instituto, substituto, Pun Weng Kun.
Por despachos do signatário, de 14 e 20 de Fevereiro de 2013, respectivamente:
Tai Mei Po — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 8 de Abril de 2013.
Lei Wan Long — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 20 de Abril de 2013.
Por despachos do coordenador-adjunto, substituto, deste Gabinete, de 15 de Fevereiro de 2013:
Hong Wai Man, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, por mais dois anos, a partir de 10 de Abril de 2013;
Choi Weng Lam, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, por mais um ano, a partir de 10 de Abril de 2013;
Ho Yu Bun e Hao Chi Iok, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, por mais um ano, a partir de 10 e 24 de Abril de 2013, respectivamente;
Wong Paulo, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, por mais um ano, a partir de 1 de Abril de 2013;
Fu Un Teng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, por mais um ano, a partir de 17 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Fevereiro de 2013:
Lao Wun Chi e Leong Nim Chi, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 8 de Abril de 2013;
Chan Oi I, Ho Lei Lei, Chan Ieok Lan e Hoi Ieok I, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 15 de Abril de 2013;
Yan Chi Chi, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 22 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Fevereiro e 4 de Março 2013, respectivamente:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Wong Pak Mei e Kou Pek Va, para técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Março de 2013;
Leong Kam Fai, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Abril de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2013:
Lok Lai Kun, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 3.º escalão, de nomeação definitiva, da DSEJ — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma carreira e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2013.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 6 de Maio de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Abril de 2013:
Chu Chan Weng, técnico superior assessor, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2013, II Série, de 20 de Março — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009.
Instituto de Formação Turística, aos 7 de Maio de 2013. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Desportivo e 1.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio Mundial de Voleibol Feminino, referente ao ano económico de 2013, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Abril do mesmo ano:
02 02 06 00 00 Vestuário 3,000,000.00
02 03 08 00 05 Formação académica 5,000,000.00
02 03 08 00 99 Trabalhos especiais diversos — Outros 2,000,000.00
1.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio Mundial de Voleibol Feminino
02 01 06 00 00 Material honorífico e de representação 5,000.00
02 02 07 00 06 Lembranças e ofertas 125,000.00
02 03 02 02 03 Condomínio e segurança 50,000.00
02 03 04 00 01 Locação de bens — Bens imóveis 170,000.00
02 03 04 00 02 Locação de bens — Bens móveis 100,000.00
02 03 06 00 00 Representação 210,000.00
02 03 07 00 03 Acções em mercados externos 125,000.00
02 03 08 00 99 Trabalhos especiais diversos — Outros 705,000.00
02 03 09 00 99 Encargos não especificados — Outros 50,000.00
Total 860,000.00 860,000.00
O Conselho da Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 24 de Abril de 2013. — O Presidente, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Pun Weng Kun — Ung Chi Keong — Lam U Kit .
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2012:
Lam Hong Long, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Abril de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Abril de 2013:
Ip Kong Fok — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Abril de 2013:
Leong Wing Han — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2013.
Por despacho do signatário, de 16 de Abril de 2013:
Chiu Man Sin, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 10 de Junho de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 9 de Junho de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 17 de Abril de 2013:
Lam Wai Chung, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2013.
Para os devidos efeitos se declara que Humberto César Guerreiro, fiscal técnico especialista principal, 1.º escalão, destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Maio de 2013.
— Para os devidos efeitos se declara que Verónica Fátima Madeira Fong, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, destes Serviços, foi desligada do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por ter atingido o limite de idade, a partir de 2 de Maio de 2013.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Maio de 2013. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Tang Hoi Seng, Lei Lan Lan e Lio Kun Hong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Maio de 2013.
Para os devidos efeitos se declara que Chong Iat Sam, auxiliar, 9.º escalão, destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 7 de Maio de 2013.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 7 de Maio de 2013. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2012:
Wong Hon Kun — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, renovável, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nesta Capitania, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2013.
Por despachos da directora da Capitania dos Portos, de 23 de Abril de 2013:
Kuok Wang Ngai, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2013;
Ho Chin Hou, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Abril de 2013:
Lau Ieng Po e Lei Kam Cheong, pessoais marítimos de 1.ª classe, desta Capitania, candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2013, II Série, de 3 de Abril — nomeados, definitivamente, pessoais marítimos principais, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro de pessoal desta Capitania, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Capitania dos Portos, aos 8 de Maio de 2013. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos da signatária, de 10 e 11 de Abril de 2013:
Sio Lai Seong Gabriela, como técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 1 de Julho de 2013;
Choi Wai In, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 1 de Julho de 2013;
Leong Lai Wa, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 1 de Julho de 2013.
Por despacho da directora, substituta, de 18 de Abril de 2013:
Chiang Iok In, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2013.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 2 de Maio de 2013. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Abril de 2013:
Licenciado Ian Vai Kei — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Processamento e Telecomunicações destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º e 31.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 9.º do Decreto-Lei n.º 64/94/M, a partir de 15 de Maio de 2013.
— Ian Vai Kei possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe do Centro de Processamento e Telecomunicações destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
— Licenciatura em Informática do Instituto Politécnico de Macau;
— Bacharelato em Informática do Instituto Politécnico de Macau.
— Ingresso na Administração Pública de Macau, em 6 de Março de 1995, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geo­físicos, como assistente de informática, em regime de contrato além do quadro;
— Assistente de informática da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de nomeação provisória, desde 27 de Dezembro de 1995;
— Chefe do Centro de Processamento e Telecomunicações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de substituição, desde 12 de Novembro de 2012.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 6 de Maio de 2013. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Maio de 2013:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2013, II Série, de 20 de Março — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 17.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente:
Chan Tak Kwong, Chu Ngai Meng e Ng Lan Heng, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto;
Cheong Tong In, Lei Soc Cheng, Ieong Sok Wa e Vong Kit Lai, técnicos especialistas, 3.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para técnicos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto;
Tam Kam Lun e Wong Soi Min, adjunto-técnicos especialistas, 3.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste Instituto.
Instituto de Habitação, aos 9 de Maio de 2013. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 8 de Abril de 2013:
Lei Wai Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Junho de 2013.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 16 de Abril de 2013:
Wong Iao Hei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2013.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 9 de Maio de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

References: artigo 32
 artigo 13
 artigo 26
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 27
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 45
 artigo 45
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 349
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 39
 artigo 7
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 43
 artigo 26
 artigo 76
 artigo 97
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 142
 artigo 12
 artigo 118
 artigo 12
 artigo 14
 artigo 98
 artigo 118
 artigo 118
 artigo 118
 artigo 118
 artigo 118
 artigo 118
 artigo 118
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 12
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 118
 artigo 34
 artigo 41
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 22