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Timestamp: 2017-01-18 12:00:06+00:00

Document:
Criação do «Programa Investe Jovem» - Portaria n.º 151/2014
Tema: Trabalho	Categoria: Legislação	Criado em 30-07-2014	Atualizado em 07-09-2014	Tweet
FracoBom Criação do «Programa Investe Jovem» - Portaria n.º 151/2014
Artigo 2.º - Objetivo
Artigo 4.º - Requisitos do projeto
Artigo 5.º - Elegibilidade das despesas
Artigo 6.º - Requisitos das novas empresas
Artigo 7.º - Apoios ao investimento
Artigo 8.º - Apoios à criação do próprio emprego dos promotores
Artigo 9.º - Limites aos apoios financeiros
Artigo 10.º - Apoio técnico
Artigo 11.º - Pagamento dos apoios
Artigo 12.º - Apresentação de candidaturas
Artigo 13.º - Contratualização dos apoios
Artigo 14.º - Financiamento comunitário
Artigo 15.º - Financiamento do Programa
Artigo 16.º - Acompanhamento e controlo
Artigo 17.º - Avaliação
Artigo 18.º - Incumprimento
Artigo 19.º - Regra de minimis
Artigo 20.º - Acumulação de apoios
Artigo 21.º - Regulamentação específica
Artigo 22.º - Entrada em vigor
O financiamento do presente Programa é garantido através de dotação anual, a inscrever, para o efeito, no orçamento do IEFP, I. P.
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References: Artigo 2

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21

Artigo 22