Source: http://janduis.rn.gov.br/legislacao/?idStatusLegislacao=1&idCategoriaLegislacao=12&ano=2019&pag=1
Timestamp: 2020-04-04 05:47:37+00:00

Document:
Vigente 560
Portaria GS 533/2019
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 520/2019, incluindo cargos para contratação excepcional e temporária de servidores em decorrência de vacância e ou falecimento, fixa as remunerações e dá outras providências.
Portaria GS 90/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor SEVERINO VIEIRA FILHO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 807, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 23 de setembro a 22 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria GS 89/2019
Artigo 1º.- Conceder férias a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ocupante do cargo público em comissão de Coordenadora de Programas Especiais, matrícula nº 755, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Cadastro Único, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 18 de setembro a 17 de outubro de 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro 2018.
Portaria GS 88/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA SUÊRDA MATIAS LOPES ocupante do cargo público de Visitadora Social – Programa Criança Feliz, matrícula nº 847, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Programa Criança Feliz, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 10 de maio de 2018 a 10 de maio 2019.
Portaria GS 87/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora SUZANA SIMÃO DE ARAÚJO ocupante do cargo público de Visitadora Social – Programa Criança Feliz, matrícula nº 847, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Programa Criança Feliz, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 10 de maio de 2018 a 10 de maio 2019.
Portaria GS 85/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MARCOS ANTONIO BRILHANTE DE MORAIS, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 812, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria GS 84/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor HIGOR GODEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 396, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedido a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria GS 83/2019
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor LUIZ ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 651, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Saúde Saneamento Básica – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo 30 de setembro de 2017 a 30 de setembro de 2018.
Portaria GS 82/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor IRONOMARQUE BATISTA DE MORAIS MAIA, ocupante do cargo público de ODONTOLOGO - PSF, matrícula nº 387, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 19 de agosto a 17 de setembro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 81/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 808, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de agosto a 18 de setembro de 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria GS 80/2019
Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MARINÉLIA KAROLIN DE OLIVEIRA MARINHO ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 466, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 19 de agosto a 14 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 17 de julho 2017 a 17 de julho 2018.
Portaria GS 78/2019
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO LUCAS DIAS NUNES ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS matrícula nº 648, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 07 de agosto a 06 setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 25 de setembro 2017 a 25 de setembro 2018.
Portaria GS 77/2019
Portaria GS 76/2019
Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MADALENA ALVES DE MEDEIROS ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
Portaria GS 75/2019
Artigo 1º. Conceder férias a servidora DALVANETE DOS SANTOS ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVÇOS GERAIS, matrícula nº 179, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 05 de agosto a 03 setembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
Portaria GS 74/2019
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ MARIA GURGEL MAURICIO ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.
Portaria GS 73/2019
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor ANTONIO EUGÊNIO GURGEL DE SALES ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 373, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.
Portaria GS 72/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora JENNIFER NATASHA ARAÚJO GURGEL, ocupante do cargo público em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E TURISMO, matrícula nº 773, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E TURISMO, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 29 de julho a 27 de agosto de 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.
Portaria GS 71/2019
Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos servidores lotados na SEMECD, FUNDEF 40% e dá outras providências.
Portaria GS 70/2019
Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ELVISNEY SOARES GURGEL e dá outras providências.
Portaria GS 69/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO CARDOSO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 505, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de julho a 09 de agosto de 2019, período aquisitivo 2017/2018, devendo retornar em 10 de julho de 2019.

References: Artigo 1

Artigo 1

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