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Timestamp: 2019-01-19 23:45:12+00:00

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Portal Sifuspesp - 05/06/2018 - Diário oficial de terça-feira
05/06/2018 - Diário oficial de terça-feira
Portaria da Diretora, de 30-5-2018
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 29-05-2018, coeficiente 6,60, a RUTE VITÓRIA DE SOUZA, RG: 24.607.853-4, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Portaria do Diretor, de 1-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, alterado pelo artigo 6° da Lei Complementar 1.317, de 21-03-2018, a partir de 30-05- 2018 a SIMONE LOPES DE SOUSA, RG 33.821.231-0, em virtude de nomeação em comissão e em Jornada Básica de Trabalho no cargo vago de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, Referência 6, do Núcleo de Atendimento à Saúde.
Ficando cessados na mesma data, os efeitos da Apostila anterior.
Portaria do Diretor, de 4-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, alterado pelo artigo 6° da Lei Complementar 1.317, de 21-03-2018, a partir de 30-05- 2018 a CRISTIANE MARCELLE DE OLIVEIRA, RG 12.785.226-38/ BA, em virtude de nomeação em comissão e em Jornada Básica de Trabalho no cargo vago de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, Referência 8, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.
Ficando cessados na mesma data, os efeitos da Apostila anterior
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-05-2018, a:
ANDERSON SUENAGA WAGNER RG: 25.779.339-2 Agente de Segurança Penitenciária
Portaria do Diretor Técnico II, de 4-6-2018
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a MARIANA AMUD FERNANDES, RG. 38.048.092-X, Assessor Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 4-6-2018.
Portaria do Diretor Substituto, de 4-6-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, a partir de 30-05-2018, a EUZELINA AMORIM SILVA IDE, RG: 24.152.381-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.
Apostila do Diretor, de 4-6-2018
à vista da Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, a progressão do Grau A para o Grau B, a partir de 13-07-2017, nos termos do art. 10 da Lei Complementar 1.080/2008, em nome de ANTONIO CARLOS FONSECA BICUDO, RG 43.226.278- 7, Oficial Operacional, Ref. 1 da Escala de Vencimentos, Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida Lei Complementar, cargo para o qual foi nomeado em caráter efetivo, pelo Decreto de 24, publicado em 25-04-2014.
à vista da Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, a progressão do Grau A para o Grau B, a partir de 20-06-2017, nos termos do art. 10 da Lei Complementar 1.080/2008, em nome de NATHALIA MENDES DE QUEIROZ NALESSO, RG 44.583.818- 8, Oficial Administrativo, Ref. 1 da Escala de Vencimentos, Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida Lei Complementar, cargo para o qual foi nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 24, publicado em 25-04-2014.
nos termos do artigo 133 da CE/89, e à vista do Despacho do Coordenador, a incorporação de Décimos a EDIVALDO TELES DA SILVA, RG 21.598.759, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, sendo 01/10 de Diretor de Serviço, com vigência a partir de 13-07-2017, que somado aos anteriormente concedidos, totalizam 08 (oito) décimos incorporados.
nos termos do artigo 1º da LC 813/96, e à vista do despacho do Coordenador, a incorporação da Gratificação de Representação a LUIZ CARLOS BRUSSEZ, RG 11.529.124-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, sendo 01/10 de Diretor de Serviço, Coeficiente de 3,54, com vigência a partir de 21-10-2017, que somado aos anteriormente concedidos, totalizam 08 (oito) décimos incorporados;
nos termos do artigo 1º da LC 813/96, e à vista do despacho do Coordenador, a incorporação da Gratificação de Representação a JOSÉ REINALDO BUENO DE BARROS, RG 13.613.853-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, sendo 01/10 de Diretor de Serviço, coeficiente 3,54, com vigência a partir de 10-08-2017, que somado aos anteriormente concedidos, totalizam 08 (oito) décimos incorporados.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-6-2018
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, 23-09-08, o cargo:
Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- EMERSON DOS SANTOS BORANGA, RG. 25.715.295-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 4-6-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-9-08, o cargo:
- MARLENE FELICIANI, RG. 15.826.718-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

References: artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 6
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 6
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 133
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 14
 artigo 16