Source: http://psicologiahailtonyagiu.psc.br/materias/esclarecendo/854-a-navegacao-etica-na-era-da-internet
Timestamp: 2017-12-18 16:25:56+00:00

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O certo e o errado na internet: questões éticas
Por Jesue Graciliano da Silva
E internet é mais uma forma desse relacionamento ocorrer.
A sensação de anonimato e de invisibilidade no uso da internet é falsa, pois por meio do IP (PROTOCOLO DE INTERNET) é possível se descobrir de que máquina uma determinada ofensa foi publicada. Os especialistas reconhecem que isso dá trabalho, mas que é possível se chegar ao local de onde houve a publicação.
E isso dá trabalho porque, apesar das legislações existentes, há pouca fiscalização. Como exemplo, lembro que há uma lei que obriga as LAN HOUSES a solicitarem a identificação dos usuários das máquinas.
E sabemos que há milhares de LAN HOUSES no país.
Mas nem sempre o atendente confere a autenticidade do documento apresentado. Essa falha de segurança faz com que muitas vezes o anonimato seja garantido.
O IP da máquina será rastreado, mas nem sempre será possível alcançar o mau usuário.
Muitas ofensas são originadas de e-mails falsos.
Ou ainda utilizando-se de e-mails válidos, mas roubados por meio de programas espiões em máquinas disponíveis em locais de uso público como bibliotecas e LAN HOUSES.
Por isso é importante a troca frequente das senhas como uma política de TI. Por isso é preciso manter os programas anti vírus atualizados. Também é recomendável a formatação dos computadores periodicamente.
Abrir mensagens de origem duvidosa ou fazer downloads de arquivos em determinados sites são atitudes de alto risco.
Segundo a ONG SaferNet, de 2007 para 2008, houve aumento de 238% em infrações cometidas na web. Os crimes que mais crescem são os de racismo, homofobia e pornografia infantil.
Os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) também não param de crescer. Junto destes há ainda crimes como furtos, extorsão, ameaças, violação de direitos autorais, estelionato, fraudes com cartão de crédito e desvio de dinheiro de contas bancárias.
O mundo virtual não é um mundo sem lei como alguns podem pensar. Há a Lei que trata das interceptações de comunicações em sistemas de telefonia, informática e telemática.
Há ainda a Lei 9609 que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador.
Além dessas leis, o Código Penal pode ser amplamente aplicado para combater os crimes na internet. Por exemplo (Fonte: Olhar digital):
insultar a honra de alguém (calúnia – artigo 138),
espalhar boatos eletrônicos sobre pessoas (difamação – artigo 139),
insultar pessoas com apelidos grosseiros (injúria – artigo 140),
desvio ou saque indevido de dinheiro (furto – artigo 155),
comentários negativos sobre raças e religiões (preconceito ou discriminação – artigo 20 da Lei 7716/89),
enviar fotos de crianças nuas (pedofilia – artigo 247 da Lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente),
usar cópia de software sem licença (crime de pirataria – artigo 12 da Lei 9609/98).
No campo ético, o mais importante é não fazer com as outras pessoas o que não gostaríamos que fizessem conosco.
Às vezes um comentário pode parecer inocente, mas pode macular a honra de outra pessoa. E isso pode trazer consequencias danosas de difícil reparação posterior.
O uso de textos de outras pessoas pode parecer algo corriqueiro (plágio), mas sabemos que não é certo. Atualmente a prática do CONTROL C e CONTROL V (copiar e colar) vem ganhando da conhecida “cola”.
Todos gostamos que nossas idéias sejam disseminadas. Para isso existe a possibilidade de se citar as referências bibliográficas. Ninguém gosta quando suas idéias são literalmente roubadas por outras pessoas.
Falar mal dos professores e demais servidores pela internet pode parecer engraçado para os estudantes. Mas já tomei conhecimento de casos em que esses comentários levaram pessoas à depressão.
Agora imagine se essa pessoa fosse nossa mãe ou nosso pai. Ninguém ficaria feliz com isso não é mesmo?
Há muitas formas de se faltar com ética no uso de redes sociais. Há pessoas que criam perfis falsos para prejudicar outras. Há pessoas que postam vídeos comprometedores de ex-namoradas. Há pessoas que utilizam a internet para praticar bullying.
Por isso vale a reflexão.
Além dos problemas éticos, o mundo virtual está cheio de perigos e de criminosos.
Conhecer esses riscos é muito importante para estudantes e servidores.
Cartilha: O uso seguro da internet
Fonte: https://eticaegestao.ifsc.edu.br/ideias-e-reflexoes/etica-no-uso-da-internet/

References: artigo 138
 artigo 139
 artigo 140
 artigo 155
 artigo 20
 artigo 247
 artigo 12