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Timestamp: 2019-10-19 05:26:41+00:00

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62 resultados para abreviaturas portuguesas
... capitães, mestres ou patrões nas embarcações particulares portuguesas e os comandantes das aeronaves nacionais; c) As entidades designadas nos ... 2 - É permitido o uso de abreviaturas de significado inequívoco e a escrita das datas e dos números por ...
... à racionalização dos níveis operacionais das autoestradas portuguesas, dentro dos limites da legislação comunitária e dos padrões europeus ...ão CAPÍTULO I Disposições gerais Base I Definições e abreviaturas 1 — Nas presentes bases, sempre que iniciados por maiús cula, e salvo ...
Em vigor Lei n.º 33/99 - Regula a identificação civil e a emissão do bilhete de identidade de cidadão nacional
... da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 1/95, de 12 de Janeiro. 5 - Aos ..., com a indicação do significado de quaisquer códigos ou abreviaturas deles constantes, é fornecida a solicitação dos respectivos titulares: ...
... no trabalho devidamente certificados, de acordo com as normas portuguesas e europeias aplicáveis. Subsecção IV Condições ...(a que se refere o artigo 188.º) 1 - A numeração e as abreviaturas...
... no trabalho devidamente certificados, de acordo com as normas portuguesas e europeias aplicáveis. SUBSECÇÃO IV Condições financeiras Artigo ...(a que se refere o artigo 188.º ) 1 - A numeração e as abreviaturas...
... gestora de sistema de negociação multilateral» ou as abreviaturas «SGSNM», caso apenas esteja registada para gerir sistemas de ... nos números anteriores não obsta a que as autoridades portuguesas competentes tomem todas as providências preventivas ou repressivas de ...
...ções (se for o caso, com indicação da página) Lista de Abreviaturas (se for o caso) Lista de Siglas e Acrónimos (se for o caso) Glossário ... utilização de uma das seguintes opções: 5.1.1 - As Normas Portuguesas (NP 405-1 a NP 405-4) na área da informação e documentação, são ...
... uma avaliação prospetiva por parte de quatro universidades portuguesas, a Universidade de Coimbra, a Universidade de Lisboa, a Universidade Nova ... prioridade para todos os Portugueses.» Listagem das siglas e abreviaturas utilizadas: ACA-M - Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados ACAP - ...
... de Fronteiras National Integrated Border Management Strategy Abreviaturas" AAN - Autoridade Aeronáutica Nacional. ACNUR - Alto Comissariado das Naç\xC3"... ou vítimas, o controlo executado nas fronteiras externas portuguesas garante o equilíbrio entre recursos, necessidades e eficácia. Portugal ...
... é aplicável a todas as pessoas, singulares ou colectivas, portuguesas ou nacionais dos países que constituem a União Internacional para a ..., nos produtos, a expressão «Desenho ou modelo n.º » ou as abreviaturas «DM n.º». Artigo 203.º Direitos conferidos pelo ...
... é aplicável a todas as pessoas, singulares ou coletivas, portuguesas ou nacionais dos países que constituem a União Internacional para a ..., nos produtos, a expressão «Desenho ou modelo n.º» ou as abreviaturas «DM n.º». Artigo 197.º Direitos conferidos pelo registo 1 - O registo ...
...-Membros da União Europeia Para efeitos do presente anexo, as abreviaturas são as definidas no n.º 8 do anexo 10-E. AT Para as questões ...PT Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas; Ministério dos Negócios Estrangeiros. PL Departamento de Política ...
...20 686-(448) Principais abreviaturas utilizadas AC Administração central. ACIC Associação Comercial e ...PAIEP Programa de Apoio à Internacionalização das Empresas Portuguesas . PAII Programa de Apoio Integrado a Idosos . PALOP Países de Língua ...
Portaria n.º 317/2016
... pelos seguintes Diplomas: a) Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas; b) [..]; c) [..]; d) [..]; e) [..]; f) [..]; g) [..]. Artigo 50.º ...ão podem conter símbolos, pontuações, grupos sanguíneos e abreviaturas. Artigo 42.º Indicativos de nacionalidade No âmbito de exercícios ...
Regulamento n.º 401/2017
... efeitos do presente regulamento, adotam-se as definições e abreviaturas constantes do Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de maio, alterado pelo ...-NA/898, bem como o disposto nas Normas Europeias (EN) e Normas Portuguesas (NP) EN 443, NP EN 469, NP EN 659, NP EN 13911 e EN 15090. Artigo 37.º ...
.../amamentação é o 5.º motivo mais referido pelas mulheres portuguesas para abandonar o consumo de bebidas alcoólicas. Em Portugal, os dados ...III.F. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ACSS,IP — Administração Central do Sistema de Saúde,IP ANSR — ...
...ção central 2.2 - Segurança social Decisão Siglas e abreviaturas Ficha técnica Anexo - respostas das entidades Índice de Quadros Quadro ... da Universidade Nova de Lisboa, Fundação das Universidades Portuguesas e Tapada Nacional de Mafra - Centro Turístico, Cinegético e de ...
...; e) Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas; f) Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e ...Artigo 16.º Abreviaturas 1 - Só podem ser utilizadas abreviaturas com prévia descodificação da ...
... no trabalho devidamente certificados, de acordo com as normas portuguesas e europeias aplicáveis. SUBSECÇÃO IV Condições financeiras Artigo ...(a que se refere o artigo 188.º) 1 — A numeração e as abreviaturas...
... à racionalização dos níveis operacionais das autoestradas portuguesas, dentro dos limites da legislação comunitária e dos padrões europeus ...ão CAPÍTULO I Disposições gerais Base I Definições e abreviaturas 1 — Nas presentes bases, sempre que iniciados por mai- úscula, e salvo ...
... à racionalização dos níveis operacionais das autoestradas portuguesas, dentro dos limites da legislação comunitária e dos padrões europeus ... CAPÍTULO I Objeto e tipo da concessão Base I Definições e abreviaturas 1 — Nas presentes bases, sempre que iniciados por maiús cula, e salvo ...
... 5 - As abreviaturas a que houver de recorrer-se devem possuir significado inequívoco. As ... das rogatórias dirigidas a autoridades judiciárias portuguesas" cabe ao juiz ou ao Ministério Público, no âmbito das respectivas compet\xC3"...
Portaria n.º 147/87, de 04 de Março de 1987
... do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, podendo ser usadas abreviaturas, se necessário. 1002 - Número de identificação atribuído à empresa ... de acordo com a Classificação das Actividades Económicas Portuguesas em vigor. Considera-se como actividade económica principal da empresa a ...
...ção da receita e da despesa públicas - 2017-2022 Principais abreviaturas (ver documento original) Sumário (ver documento original) Introdução O ... no sistema da DGO destaca-se a Fundação das Universidades Portuguesas, com (euro) 3.229 m (67,5%) a mais fora do Tesouro, face às suas contas. ...
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endosso mandato protesto
outorgar promulgar

References: artigo 188
 artigo 188
 Artigo 203
 Artigo 197
 Artigo 50
 Artigo 42
 Artigo 37
 artigo 188