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Timestamp: 2017-05-29 19:09:43+00:00

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Home Brasil e o MundoBrasil e o Mundomaio 29, 2017Oposição promete obstruirvotações da Câmara e doSenado nesta semanaBrasil e o Mundomaio 27, 2017Reino Unido reduz nível deameaça de terrorismo parasevero, diz agênciaBrasil e o Mundomaio 26, 2017cordo de delação premiadada JBS teve mais benefíciosque os outros?...Brasil e o Mundomaio 26, 2017STF: Estados e DF devem pagarcontribuição previdenciáriade governadores, secretáriose...Brasil e o Mundomaio 25, 2017Operação combate lavagemde dinheiro decorrente de propinaem obras da ferrovia... Oposição promete obstruir votações da Câmara e do Senado nesta semana
Brasil e o MundoDestaque maio 29, 2017 0 m meio à crise política, o clima no Congresso Nacional deve continuar tenso nesta semana. Partidos de oposição prometem obstruir as votações em protesto contra o governo Michel Temer e as reformas propostas pelo presidente.
Reino Unido reduz nível de ameaça de terrorismo para severo, diz agência
Brasil e o MundoDestaque maio 27, 2017 3 Reino Unido reduziu o nível de alerta de terrorismo para severo neste sábado (27), depois de uma atividade policial significativa para investigar o atentando que aconteceu em Manchester, afirmou a primeira-ministra Theresa May, de acordo com a agência Reuters.
Em 23 de maio, o alerta de terrorismo foi elevado para crítico, que indicava uma possibilidade de ataque iminente, após o atentado que deixou 22 mortos e 116 feridos em Manchester após um show da cantora Adriana Grande na segunda-feira (22). A redução do nível de alerta significa que um ataque é considerado altamente provável.
Uma unidade de bombas em uma rua em Moss Side, Manchester, neste sábado (27) (Foto: Phil Noble/Reuters) Uma unidade de bombas em uma rua em Moss Side, Manchester, neste sábado (27) (Foto: Phil Noble/Reuters)
Uma unidade de bombas em uma rua em Moss Side, Manchester, neste sábado (27) (Foto: Phil Noble/Reuters)
Mais cedo, a polícia britânica havia anunciado que “boa parte” da rede extremista islâmica revelada pelo atentado de Manchester foi desmantelada.
O jornal “The Times” reportou neste sábado que oficiais de inteligência britânicos já identificaram 23 mil jihadistas islâmicos vivendo na Grã-Bretanha.
Esta é a lista dos detidos no Reino Unido – com data, local da prisão, gênero e idade:
2. Um homem de 24 anos, em Fallowfield.
3. Um homem de 21 anos, em Fallowfield.
4. Um homem de 18 anos, em Fallowfield.
5. Um homem de 33 anos, em Wigan.
6. Um homem de 22 anos, em Nuneaton.
7. Uma mulher de 34 anos, em Blackley. LIBERADA SEM ACUSAÇÕES
8. Um homem de 38 anos, em Blackley.
9. Um jovem de 16 anos, em Withington. LIBERADO SEM ACUSAÇÕES
10. Um homem de 30 anos, em Moss Side.
11. Um homem de 44 anos, em Rusholme.
12. Um homem de 20 anos
13. Um homem de 22 anos
Presos na Líbia
Na Líbia, país de origem da família do autor do ataque, um irmão e o pai dele foram presos. Acredita-se que outro irmão do autor esteja entre os presos no Reino Unido, mas a polícia não divulgou os nomes.
O governo líbio afirmou na sexta-feira que Salman Abedi conversou com o irmão mais novo 15 minutos antes de fazer o atentado. Hashem Abedi, detido em Trípoli, sabia que o irmão estava organizado um atentado, mas não tinha conhecimento da data ou local em que a explosão ocorreria, segundo o serviço líbio que atua contra o terrorismo (Rada).
Explosão após show de Ariana Grande deixa 22 m
cordo de delação premiada da JBS teve mais benefícios que os outros? Que critérios são usados? Entenda
Brasil e o MundoDestaque maio 26, 2017 3 Por Rosanne D’Agostino, G1, São Paulo
26/05/2017 05h05 Atualizado há 2 horas
Ainda assim, a pena é mais dura em comparação com delatores que colaboraram no início das investigações. A maioria deles passou a cumprir regime domiciliar assim que fechou o acordo. Marcelo ainda deverá cumprir mais de um ano de regime fechado. A redução na pena só foi possível, segundo procuradores, por causa da abrangência das revelações da apelidada “delação do fim do mundo” (veja tudo sobre a delação da Odebrecht).
Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, o acordo com delatores da Odebrecht também é o único com uma cláusula de cumprimento imediato da pena após a homologação dos acordos, ou seja, aqueles que não tenham sido condenados já poderão ser presos mesmo sem sentença. Do total de 77 delatores, apenas cinco foram condenados. O conteúdo das delações permanece sob sigilo.
Marcelo Odebrecht – 19 anos e 4 meses de prisão – Acordo prevê máxima de dez anos, sendo dois anos e meio em regime fechado (permanece preso);
Otávio Marques Azevedo – 18 anos de prisão – Cumpre no máximo um ano em prisão domiciliar (permanece em domiciliar);
Alberto Youssef – penas somam 122 anos – Máximo três anos, com progressão diretamente para o regime aberto, sem passar pelo semiaberto (está em regime aberto diferenciado, com tornozeleira);
Delcídio do Amaral – 15 anos de prisão – Cumpre um ano e seis meses de semiaberto domiciliar mais seis meses de serviços à comunidade;
Nestor Cerveró – 24 anos de prisão – Cumpre um ano, cinco meses e nove dias em regime fechado (está com tornozeleira);
Paulo Roberto Costa – penas de 75 anos de prisão – Máxima de três anos em domiciliar (está em regime aberto).
“É evidente que, se fosse possível, jamais celebraríamos acordos de colaboração com nenhum criminoso. No campo plasmável da vontade, desejamos o rigor máximo para todos os que transgridem os limites da lei penal, sem concessões. Mas, desafortunadamente, o caminho tradicional para aplicação da lei penal tem-se mostrado ineficaz e instrumento de impunidade” (Rodrigo Janot, procurador-geral da República, em artigo no jornal ‘Folha de S.Paulo’)
“Como não existem regras muito objetivas relacionadas a um parâmetro de acordo, isso fica num juízo muito subjetivo e acaba muitas vezes possibilitando com que a gente se depare com algo do gênero” (Leonardo Pantaleão, especialista em direito penal e professor do Centro Preparatório Jurídico)
Em artigo para o jornal “Folha de S.Paulo”, o procurador-geral da República rebate as críticas: “Os cidadãos honestos deste país devem se perguntar: se tantos críticos tinham o mapa do caminho, a solução perfeita forjada em suas mentes utopistas que solucionaria sem custos o descalabro econômico, moral e político para o qual fomos arrastados, por que não o apresentaram?”
“Quando acreditávamos que nada mais poderia ser desnudado em termos de corrupção, esse acordo demonstrou que três anos de intenso trabalho não foram suficientes para intimidar um sistema político ultrapassado e rapineiro. Autoridades em altos cargos continuavam a corromper, e ainda se deixavam ser corrompidos, sem receios ou pudor. Isso, no entanto, pareceu de pouca gravidade para alguns”, afirma Janot.
STF: Estados e DF devem pagar contribuição previdenciária de governadores, secretários e deputados estaduais
Brasil e o MundoDestaque maio 26, 2017 4 Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os entes federativos devem pagar contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos não vinculados a regime próprio de previdência. A questão foi analisada nesta quinta-feira (25) durante o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 626837, que teve repercussão geral reconhecida.
O Estado de Goiás, autor do presente recurso extraordinário, questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ao manter sentença de primeira instância, o TRF concluiu pela constitucionalidade da contribuição previdenciária de 20% incidente sobre os rendimentos pagos pelo Estado de Goiás aos que exercem mandato eletivos, na forma do artigo 22 (inciso I) da Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social). Aquele Tribunal assentou que, após o advento da Lei nº 10.887/2004, foi instituída validamente contribuição a ser exigida dos agentes políticos, desde que não vinculados a regime próprio de previdência social, com respaldo na nova redação do artigo 195, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 20/1998.
No RE, o Estado de Goiás apontava contrariedade ao artigo 195, inciso I e II, e parágrafo 4º, da CF, sustentando ser inconstitucional o artigo 22, inciso I, da Lei 8.212/1991, tendo em vista que o dispositivo autoriza a incidência da contribuição previdenciária sobre o total da remuneração paga aos exercentes de mandatos eletivos e aos secretários de Estado, entre eles o governador e o vice-governador.
Os procuradores do Estado de Goiás sustentavam que o ente político, no que se refere ao financiamento da seguridade social, não pode ser equiparado às empresas. Os agentes políticos – considerados segurados obrigatórios da Previdência Social, na forma do artigo 12 (inciso I, letra ‘j’) da Lei 10.887/2004 – “não prestam serviços ao Estado, mas nele exercem função política”. O TRF-1, contudo, assentou que a Lei 10.887/2004 alterou o artigo 12 da Lei 8.212/1991 para prever a condição de segurado da previdência social aos agentes políticos – desde que não vinculados a regime próprio. E que o Estado de Goiás passou à condição de contribuinte e responsável tributário com relação à cota patronal e à contribuição desses segurados, respectivamente.
– Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli.
“Com o advento da Lei nº 10.887/2004 foi instituída validamente contribuição a ser exigida dos agentes políticos, desde que não vinculados a regime próprio de previdência social, com respaldo na nova redação do artigo 195 da Constituição introduzida pela Emenda Constitucional nº 20/98”, diz o acórdão.
A defesa sustentava que a redação da Emenda 20/98 outorgou à União a competência para instituir contribuição social do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei e que essa contribuição “pode incidir apenas sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pago ou creditado, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício”.
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Brasil e o MundoDestaque maio 25, 2017 5 Ministério Público Federal e a Polícia Federal realizam nesta quinta-feira (25) a Operação De Volta aos Trilhos, que investiga lavagem de dinheiro de propinas pagas durante a obra da ferrovia Norte-Sul. Há dois mandados de prisão preventiva, sendo um contra Jader Ferreira das Neves, filho do ex-presidente da Valec Juquinha das Neves, estatal responsável pela construção da via, e outro contra o advogado Leandro de Melo Ribeiro.
Também devem ser cumpridos 7 mandados de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva em Goiás e Mato Grosso.
O G1 tenta contato com a defesa de Jader Ferreira das Neves e de Leandro de Melo Ribeiro.
O MPF alega que Juquinha e Jader “continuaram a lavar dinheiro da propina” mesmo depois de condenados à prisão, “produzindo provas falsas no processo para ludibriar o juízo e assegurar impunidade, além de custearem parte de sua defesa técnica (advogados) com dinheiro de propina”.
Neste ano, pai e filho pegaram, respectivamente, 10 e 7 anos de reclusão, por formarem quadrilha e lavarem de dinheiro nas obras de construção da Ferrovia Norte-Sul, praticados por Juquinha quando presidiu a Valec. Ambos aguardam o julgamento de seus recursos em liberdade.
Segundo o MPF, o advogado é suspeito de ser laranja de Jader e Juquinha, além de auxiliá-los na ocultação do patrimônio.
De acordo com o MPF, também foi pedida a prisão preventiva de Juquinha das Neves, mas a solicitação foi indeferida pela 11ª Vara Federal da Sessão Judiciária de Goiás, que considerou não haver, neste caso, provas suficientes de atualidade criminosa. Apesar disso, o Poder Judiciário determinou a condução coercitiva, quando a pessoa é levada a depor, contra Juquinha.
Segundo o MPF, há mandado de condução coercitiva contra Juquinha das Neves, ex-presidente da Valec (Foto: Wildes Barbosa/O Popular) Segundo o MPF, há mandado de condução coercitiva contra Juquinha das Neves, ex-presidente da Valec (Foto: Wildes Barbosa/O Popular)
Segundo o MPF, há mandado de condução coercitiva contra Juquinha das Neves, ex-presidente da Valec (Foto: Wildes Barbosa/O Popular)
A operação De Volta aos Trilhos é um desdobramento das investigações da Lava Jato e nova etapa das operações O Recebedor e Tabela Periódica. Conforme os procuradores da República, a ação baseia-se em acordos de colaboração premiada assinados com o MPF-GO pelos executivos das construtoras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez, que confessaram o pagamento de propina a Juquinha das Neves.
Trilhos da Ferrovia Norte-Sul em Anápolis (Foto: Reprodução/TV Anhanguera) Trilhos da Ferrovia Norte-Sul em Anápolis (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Trilhos da Ferrovia Norte-Sul em Anápolis (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
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