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FORMAÇÃO DO CUSTO BÁSICO FCB - PDF
FORMAÇÃO DO CUSTO BÁSICO FCB
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Bento Peralta Amaral
1 FORMAÇÃO DO CUSTO BÁSICO FCB SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POSTO DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA FEIRA, POSTO DE 12 HORAS NOTURNAS POSTO DE 12 HORAS DIURNAS POSTO DE 24 HORAS MEMÓRIA DE CÁLCULO ABRIL
2 MONTANTE A COMPOSTO DA REMUNERAÇÃO, DIREITOS TRABALHISTAS, CUSTO DAS SUBSTITUIÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS Salário (piso do vigilante data base: 1º de Abril/2010) = 837,00 /Mês. (cláusula quarta da Convenção Coletiva do ano de 2010) De acordo com a cláusula 20ª o vigilante terá direito ao recebimento do Risco de Vida, de 16% sobre o valor do salário. Estabelecem ainda que esse adicional não se reflete em qualquer outra parcela salarial ou remuneratória, tais como hora normal, hora extra, adicional noturno, hora noturna, 13º salário, férias, aviso prévio indenizado, indenização adicional, etc. Valor mensal de 133,92/mês Carga horária mensal = (7,333 h/d x 30 d/ mês) = 220 h/ mês. Obs. Parâmetros necessários para o cálculo de alguns custos: Semanas por ano = 365,25 dias/ano 7 d/sem = 52,178 Semanas por mês = 52,178 sem/ano 12 mês/ano = 4,348 sem/mês Dias por mês = 7 dias/sem x 4,35 sem/mês = 30,44 d/ mês. 1.3 Custo hora normal ( 837, h/ mês) = 3,80/h. 1.4 Custo da hora extra ( 837,00 x 1,50) = 5,71 /h Hora noturna reduzida noturna (h.r.not.) De acordo com a cláusula 31ª a hora noturna equivale a 60 minutos para as escalas 12 x Custo hora do adicional noturno ( 3,80 x 20%) = 0,76/h Adicional noturno: O adicional noturno conforme o entendimento jurisprudencial Sumula TST 60 - Adicional noturno. Integração no salário e prorrogação em horário diurno. (incorporada a Orientação Jurisprudencial n. 6 da SDI-1) I - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos. (ex-súmula n. 60 Resolução Administrativa n.105, DJU ) II - Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, 5º, da CLT. (ex- OJ n. 6 - inserida em )(Súmula aprovada pela Resolução n. 129, DJU ) 1.8. Reflexo sobre o Repouso Semanal Remunerado (RSR) = 30 dias no mês, - 25 dias úteis trabalhados = 5 dias de DSR, assim sendo o percentual de acréscimo será de 5 25 = 20% 1.9. A convenção coletiva estipulou os adicionais e reflexos na jornada 12 x 36 em 139,22/mês Hora Intra jornada: A grande polêmica gira em torno da interpretação jurisprudencial sobre o horário de refeições que na atividade de vigilância é algo bem excepcional e particular. 2
3 O TST, através da Orientação Jurisprudencial 342/SDI-1, restringiu a possibilidade de redução ou concessão do intervalo mínimo para descanso, nestes termos: Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Não concessão ou redução. Previsão em norma coletiva. Validade. "É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988), infenso à negociação coletiva". A reposição das refeições para a vigilância será calculada conforme abaixo: 12 x 36: DIURNO: 5,71 (vr hora extra) x 30,44 (dias do posto de serviços)/ = 173,72. NOTURNO: 5,71 (vr hora extra) x 30,44 (dias do posto de serviços)/ = 173, HORAS 5,71 (vr hora extra) x 60,88 (dias do posto de serviços)/ = 347,43 /mês De segunda-feira à sexta-feira: Dias no mês = 20,90 x 5,71 = 119,27/mês. Das segundas-feiras aos sábados Dias no mês = 25,08 x 5,71 = 143,13 /mês Custo hora do feriado ( 837,00 220) x 2 = 7,61/h Custo do feriado trabalhado = > O posto 12 x 36 o feriado é considerado como dia normal de trabalho, portanto o mesmo não terá adicional em sua remuneração, mas em outras escalas poderá ser observado este fato. Para uma escala de 8hs (8 h /mês x 7,61 /h) = 60,88 /mês Carga horária do vigilante: Escala 12 x 36hs = 15,22 dias/mês x 12 h/d = 182,64 h/ mês. Escala bancária (posto de 8,48 h de segunda a sexta-feira) = (5 dias/semana x 4,348 0,845 mês/feriado) x 8,48 h/d = 183,96. Escala 44 h semanais das segundas-feiras ao sábados = (6 dias/semana x 4,348 1,01 mês/feriado) x 7,33 h/d = 183, Carga horária do posto: Escala 12 x 36hs = 15,22 dias/mês x 12 h/d = 182,64 h/ mês. Escala bancária (posto de 8,48 h de segunda a sexta-feira) = (5 dias/semana x 4,348 0,845 mês/feriado) x 8,48 h/d = 183,96. Escala 44 h semanais das segundas-feiras aos sábados = (6 dias/semana x 4,348 1,01 mês/feriado) x 7,33 h/d = 183, Reserva técnica (Rt) = 1,56% (taxa incidente sobre a remuneração dos empregados) Obs. O levantamento realizado junto às empresas do setor durante o período de 36 (trinta e seis) meses, apontou para uma reserva técnica na ordem de 1,56% sobre a remuneração dos empregados. Contribuíram para esse resultado o percentual de 1,51% correspondentes ao efetivo utilizado com o objetivo de suprir os postos de serviços durante ausência do vigilante nos reforços, atrasos, previstos em CLT. Nas substituições antecipadas decorrentes de futuras férias ou demissão onde o titular deverá repassar os serviços para o seu futuro substituto e 3
4 substituições solicitadas pelo cliente. Mais 0,05% representativo da reposição das faltas injustificadas não provisionadas na tabela de encargos sociais, mas que decorre da necessidade de manter em estoque, trabalhadores para este tipo de evento. A taxa de 1,56% deve incidir sobre os itens de insumos como Vale Transporte e Auxílio Alimentação. Os demais itens de insumos serão onerados por todos os substitutos, inclusive cobertura de férias De segunda-feira a sexta-feira = 12,11% + 1,56% = 13,67%. De segunda-feira ao sábado 11,73% + 1,56% = 13,29%. Escala 12 x 36 12,61% + 1,56% = 14,17%. GRUPO "B" 12,11% 11,73% 12,61% FÉRIAS 7,12% 7,09% 7,15% AUXILIO DOENÇA MENOS DE 15 DIAS 2,24% 2,23% 2,25% AUXILIO DOENÇA MAIS DE 15 DIAS 0,20% 0,20% 0,21% ACIDENTE DE TRABALHO 0,07% 0,07% 0,07% AUXILIO PATERNIDADE 0,02% 0,02% 0,02% FALTAS LEGAIS 0,45% 0,45% 0,45% RECICLAGEM ART. 91 DECRETO 992MJ 0,89% 0,74% 0,92% TREINAMENTO NR 5 1,12% 0,93% 1,54% Encargos sociais e direitos trabalhistas: Escala das segundas-feiras as sextas-feiras: 82,34% sobre a remuneração. Escala das segundas-feiras aos sábados: 81,98% sobre a remuneração. Escala 13 x 36: 83,40% sobre a remuneração. (vide adiante o estudo dos encargos sociais). MONTANTE B. 2. INSUMOS PESSOAIS 2.1. VALE-REFEIÇÃO De acordo com a convenção coletiva de trabalho, cláusula 12a, as empresas do setor ficam obrigadas a fornecer o tíquete-refeição/alimentação, para cada dia efetivamente trabalhado, a todos os empregados em exercício das suas funções, na forma estabelecida pela legislação PAT, no valor de 7,70 (sete reais e setenta centavos) cada Para efeito de determinação do custo final por posto, devem ser acrescidos, 1,5% de taxa de serviços pagos aos fornecedores e 1,56% referentes ao efetivo da reserva técnica, somados à cobertura de almoço, e deduzidos o equivalente a 20% do valor total do referido auxílio (descontado do salário do empregado), e mais, a parcela de 1,15/mês por vigilante, correspondente aos incentivos fiscais (4% x 15% x Lucro), ou seja: Escala 12 x 36 = > posto 12 h diariamente 2 vigilantes - diurnos. 30,44 tk s/ mês x 7,70 /tk s = 234,39 /mês (custo de aquisição). Custo final = [ 234,39/mês 46,88/mês (20% do auxílio) + 3,52/mês (1,5% taxa de serviço) 2,30/mês (incentivo fiscal)] x 1,0156(RT)= 191,67 /mês Escala bancária => posto 8,48 /d (2ª a 6ª) 1 vigilante.20,907 tk s /mês x 7,70/tk s = 160,93 /mês (custo de aquisição). Custo final = [ 160,93 32,19/mês (20% do auxílio) + 2,41 /mês (1,5% tx. Serv.) 1,15 /mês (inc.fiscal) x 1,0156(Rt)] = 132,04 /mês Escala de segunda-feira ao sábado: 25,08 dias x 7,70/Tk = 193,12 /mês (custo de aquisição). Custo final [ 193, ,62 (parte do empregado) + 2,90 Tx de administração - 1,15 (inc. fiscal) x 1,0156] = 158,68/ mês. 4
5 Os custos financeiros da antecipação deste item de 15 dias são demonstrados na taxa de administração VALE-TRANSPORTE O custo médio da passagem é 2, Com base nos dados das empresas do setor, estimou-se que 80% (oitenta por cento) dos vigilantes utilizam 2 (dois) vales transporte no deslocamento residência/serviço e vice versa. Os demais 20% utilizam 4 vales transportes/dia, estes pagam somente o adicional de 50% sobre o valor da primeira viagem, logo: (80% x 2VT/d + 20% x 4VT/d x 1,5) x 2,45 = 2, Considerando-se o percentual de 1,56% relativo à reserva técnica, mais a substituição da intra jornada e a dedução de 6% do salário, chegou-se aos valores do vale transporte por posto: Escala 12 x 36hs => posto 12 h diariamente 2 vigilantes. Custo de aquisição 30,44 d/m x 2,70 /VT x 2 VT/d = 164,07 /mês. [ 164,07 /mês 100,44 /mês (6% sobre o salário dos dois vigilantes)] x 1,0156 = 64,62 /mês Escala de segunda-feira à sexta-feira: Custo de aquisição 20,90 d/m x 2,70 VT x 2 VT/d = 112,65 /mês. [ 112,65 /mês 50,22 /mês (6% s/salário do vigilante)] x 1,0156 (Rt) = 63,40 /mês Escala de segunda-feira ao sábado: Custo de aquisição 25,08 d/m x 2,70 VT x 2 VT/d = 135,18 /mês. [ 135,18 /mês 50,22 /mês (6% s/salário do vigilante)] x 1,0156 (Rt) = 86,29/mês. Os custos financeiros de antecipação deste item são demonstrados no estudo da taxa de administração UNIFORME As empresas fornecem os conjuntos de uniformes em períodos necessários, sem qualquer ônus aos empregados, em quantidade e periodicidade suficiente para a manutenção de cada vigilante em perfeita condições de apresentação durante todo o período de prestação dos serviços. Os custos de aquisição são diluídos para cada período de 12 meses, sendo apropriados ao preço mensal de 1/12 avos conforme descriminado abaixo, cláusula 34ª da CCT: Descrição Mudas por ano Valor Unitário Valor total 1 Apito e cordão 0,5 8,00 4,00 2 Boné e ou/quepe 1,5 8,00 12,00 3 Braçal com logotipo 0,5 16,00 8,00 4 Calça 2 45,00 90,00 5 Camisa 2 45,00 90,00 6 Capa de chuva 1 72,00 72,00 7 Camisetas 2 8,00 16,00 5
6 8 Distintivo de peito, pano e boina 1,5 18,00 27,00 9 Japona de nylon 0,5 82,00 41,00 10 Meias 4 4,00 16,00 11 Calçados 1 89,00 89,00 Custo de aquisição do uniforme 465,00 Provisão para perdas 4% 18,60 Total do uniforme em 12 meses 483,60 Custo mensal por vigilante 483, ,30 Fonte: Jomal Mercantil Industrial Ltda 2.4. NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO 07 e Os Custos mensais com a NR 07 referem-se aos valores que as empresas de Medicina do Trabalho cobram para realizar exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, de retorno ao trabalho e mudança de função. Não foram considerados os custos com exames complementares (raio X, eletrocardiograma, tomográfico, etc.) e laboratoriais Os custos mensais relativos a NR 09 representam os gastos com a saúde e integridade dos empregados no ambiente de trabalho. Vale lembrar que a IN 78 do INSS impõe pesado ônus para as empresas que descumprem as citadas normas O custo estimado, médio é de 8,20/mês por vigilante CUSTO DO PAGAMENTO SALARIAL: Conforme proposta apresentada para a Caixa Econômica Federal uma empresa no porte médio de 259,44 empregados o valor da tarifa de pagamento salarial é de 1,40 / mês. Item exigido na IN 3 do MPOG Artigo 19ª item III. A antecipação dos depósitos com 48 horas de antecedência são custos administrativos RECICLAGEM/TREINAMENTO Custo da academia = 180, Alimentação = 24, Transporte = 15, Insumos = 11, Despesas de viagem cada viagem custa a ordem de 120,00, 65,91% dos vigilantes são do interior do estado, portanto as despesas de viagem somam 79, Custo do curso de reciclagem 310,44 total Custo mensal ( 310,44 24 meses) 13,05/mês COLETE: Em decorrência da Portaria MJ 387/06 instituiu o colete a prova de bala e para ser adquirido é instruído da mesma forma para a compra de armas e munições. O quadro abaixo demonstra o custo do colete por vigilante como Equipamento de Proteção Individual. PRODUTO QUANTIDADE V. UNITÁRIO VALOR TOTAL PERÍODO V.MENSAL COLETE 1 430,00 430, ,96 TAXA PARA COMPRA 1 187,00 187, ,39 CAPA DO COLETE 1 50,00 50, ,17 TOTAL 13,51 Fonte: Jomal Mercantil Industrial Ltda 6
7 2.8. SEGURO DE VIDA EM GRUPO Seguro definido pela legislação e pela convenção coletiva de trabalho, cujo custo mensal destina-se a cobertura de morte ou invalidez do empregado Sendo 837,00, mais o valor do Adicional Risco de Vida 113,92 a remuneração do vigilante, 26 a quantidade de salários pagos em caso de morte natural e morte por qualquer outra causa, ocorrida em serviço ou não. 52 salários no caso de morte acidental ou de invalidez permanente total ou parcial em serviço, e 0,026% o índice adotado pelas seguradoras, chegou-se aos seguintes valores: ,92 morte natural x 0,026% (índice da seguradora) = 6,56 /mês ,84 morte acidental x 0,026% (índice da seguradora) = 13,13 /mês Resultado final: [( 6, ,13) 2] = 9,85 /mês AUXILIO FUNERAL: De acordo com a cláusula 23ª da CCT, as empresas custearão o auxilio funeral até o valor de um salário da categoria 837,00 (oitocentos e trinta e sete reais), redundando no custo mensal 937,00 x 0,16% (mortalidade da vigilância no estado) 12 = 0,11 p/ mês CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL: De acordo com a cláusula 68ª da CCT, as empresas se obrigam a recolher para a entidade de sua representação o valor resultante de dois (2) dias de salário o vigilante. O custo é assm determinado: 837,00 30 x 2 12 = 4,65 p/ mês. DESPESAS INDIVIDUAIS COM FORMULÁRIOS NA ADMISSÃO, MANUTENÇÃO E RESCISÃO DOS TRABALHADORES DO PROCESSO PRODUTIVO. Abaixo demonstramos os gastos com formulários utilizados, com a administração da folha de pagamento, bem como a gestão dos documentos emitidos somados ao gasto cobrado por empresa especializada em processos seletivos na contratação de trabalhadores. O tempo de permanência dos trabalhadores levantado pelas informações da RAIS 2008 é de 25,16 meses. A valorização dos formulários baseia-se no valor cobrado por este tipo de serviço, 0,15 (quinze centavos). Estimamos para as empresas 0,10 (dez centavos) por folha impressa ou cópia reprográfica CUSTOS DOS FORMULÁRIOS E ADMISSÃO. Admissão Ficha cadastral (admissional) 0,10 Ficha de registro 0,10 Contrato (2 vias) 0,20 Protocolo da Carteira de Trabalho 0,20 Cópia do PIS 0,10 Fotografias 3,00 Crachá identificador 0,95 Custo da carteira do vigilante 10,64 Custo de Levantamentos 55,00 Cópia do RG, Título, CPF, dos dependentes 0,50 Formulário CAGED 0,30 Pasta de arquivo (suspensa) 0,65 Formulário p/exames admissionais 0,10 Formulário entrega uniforme 0,20 Formulário entrega EPI 0,20 Subtotal 72,24 7
8 Tempo médio do empregado em meses 25,16 Rateio tempo médio (custo mensal) 2, Custos de formulários com a manutenção mensal: Manutenção mensal Recibo de pagamento 0,19 Cartão ponto 0,36 Recibo do Vale Transporte 0,10 Recibo do Vale refeição 0,10 Custo gerado p/folha de pagamento 0,10 Custo gerado p/resumo 0,10 Formulários FGTS 0,40 Formulário INSS 0,10 Controle de pagamento do Plano familiar 0,10 Controle de pagamento do Plano saúde 0,10 Subtotal (mensal) 1, Custos com formulários para a manutenção anual: Manutenção Recibo adiantamento 13o salário. 0,19 Geração folha adiantamento 13o salário 0,10 Geração resumo adiantamento 13o. 0,10 Formulários FGTS adiantamento 13o 0,40 Recibo de pagamento 13o.salário 0,19 Geração folha pagamento 13o 0,10 Geração resumo 13o 0,10 Formulários FGTS 0,40 Formulário do INSS 0,10 Custo do aviso de férias 0,10 Custo do recibo de férias 0,10 Protocolo da Carteira Profissional 0,20 Formulários Exames periódicos 0,10 Custo da entrega dos uniformes 0,10 Subtotal 2,28 Rateio no ano 12 meses (custo mensal) 0, Custos com a demissão do trabalhador: Custo da rescisão Formulário Aviso prévio. 0,12 Termo de Rescisão Contratual. 0,40 Protocolo da Carteira Profissional 0,20 Seguro desemprego. 0,90 Formulário recolhimento Multa FGTS. 0,10 Formulário para exames demissionais 0,10 Formulário FGTS 0,30 Formulário CAGED 0,10 Vale transporte para homologação 5,39 Envelope para armazenar documentação 0,40 Recibo da entrega uniforme e EPI 0,20 Total 8,21 Tempo médio de permanência 25,16 8
9 Custo mensal de formulários da rescisão 0,33 Custo mensal formulários por empregado 5,04 INSUMOS DIVERSOS: SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Este item também exigência editalícia ou contratual tem como observação o custo direto, pois ele vincula ao valor da responsabilidade civil dos serviços prestados, assim o limite que idealizamos estaria na proporção de 50 (cinqüenta) vezes o valor da fatura e sobre este o custo que o mercado estabelece para esta espécie de sinistro.. Posto de segunda-feira à sexta-feira 2,77 Posto das segundas-feiras aos sábados 2,90; Posto de 12 horas noturnas 5,37; Posto de 12 horas diurnas 4,82; e Posto de 24 horas todos os dias do mês 9, CUSTO DA GARANTIA DE CONTRATO: Este item é uma exigência contratual prevista em todos os editais e contratos firmados e tem como base o valor da fatura e sobre este o percentual limite de até 5% (cinco por cento) vlr/limite. O mercado financeiro tem cobrado o custo deste serviço por aval ou por seguro garantia a média de 4% (quatro por cento). Assim sendo o custo deste item será calculado por 5% Vlr/limite x 4% (taxa mercado) x Valor da Fatura. Posto de segunda-feira à sexta-feira 7,03 Posto das segundas-feiras aos sábados 7,35; Posto de 12 horas noturnas 13,61; Posto de 12 horas diurnas 12,23; e Posto de 24 horas todos os dias do mês 24, ARMAMENTO E MUNIÇÃO. Considerando cada posto de serviço dotado de um revolver calibre 38 e 12 balas utilizáveis por ano, o custo do revolver registrado é diluído a cada período de 120 meses e as balas a cada 12 (doze) meses, logo. O registro da arma custa atualmente 60,00 e tem validade por 36 meses. Para a aquisição da arma o procedimento consome somente em cópia de documentos aproximadamente 60 (sessenta) cópias. É cobrada a taxa de instrução do processo de compra para o armamento, e cada documento tem o valor de 187,28. Cada instrução de processo corresponderá a um grupo de 20 (vinte armas). Por arma o processo será de: (taxa de instrução) + (cópia dos documentos) meses = /arma. Atualmente cada movimentação física da arma poderá ser efetivada com o pagamento da taxa de movimentação cujo valor é de 106,40. O tempo médio de contrato na atividade é de 37 meses (média), portanto o armamento transitará para a sua utilização no posto de serviço em média a cada 37 meses, logo: PRODUTO QUANTIDADE V. UNITÁRIO VALOR TOTAL PERÍODO DEPR V.MENSAL REVOLVER CAL , , ,96 MUNIÇÃO P/1 REVOLVER 12 3,15 37, ,15 TAXA COMPRA ARMA 1 187,28 187, ,08 CÓPIAS DE DOCUMENTOS 60 0,10 6, ,05 9
10 CUSTO DO ARMEIRO 1 42,00 42, ,50 REGISTRO DA ARMA 1 60,00 60, ,67 PROVISÃO DE PERDAS 1% ,88 PRODUTO P/MANUTENÇÃO 1 10,15 10, ,85 TOTAL 33, Total mensal por arma em posto: 33,13 /mês EQUIPAMENTOS: Os dois quadros adiante demonstram os custos dos equipamentos noturnos e diurnos. Equipamentos armado noturno CASSETETE DE MADEIRA 1 21,00 21, ,88 LANTERNAS 1 23,00 23, ,92 PILHAS 4 1,72 41, ,44 MARCADOR DE PONTO 1 322,00 322, ,94 ALGEMAS 1 88,00 88, ,47 PORTA CASSETETE 1 8,75 8, ,36 CINTURÃO DE COURO 1 42,00 42, ,75 COLDRE DE COURO 1 25,00 25, ,04 BALEIRO DE COURO 1 8,00 8, ,33 TOTAL 539,47 579,03 20,13 Equipamentos armado diurno CINTURÃO DE COURO 1 42,00 42, ,75 ALGEMAS 1 88,00 88, ,47 COLDRE DE COURO 1 25,00 25, ,04 BALEIRO DE COURO 1 8,00 8, ,33 CASSETETE DE MADEIRA 1 21,00 21, ,88 PORTA CASSETETE 1 8,75 8, ,36 TOTAL 192,75 192,75 5,83 Fonte: Jomal Mercantil Industrial Ltda GASTOS INICIAIS DO CONTRATO: Adiante analisaremos os gastos variáveis com os contratos. Os primeiros gastos advêm do interesse em participar do processo seletivo, vamos imaginar que a empresa se interessa pelo pregão de um órgão da Administração. Pela internet obtém o edital e o reproduz em duas cópias, cada uma consumindo 70 páginas. Posteriormente existe a necessidade de levantamento físicos para atribuírem valores, consumo, materiais, equipamento, pessoas, riscos do ambiente, segurança e inúmeras outras perspectivas preliminares para a confecção da proposta, estes gastos traduzimos em relatórios. Devemos estimar alguns gastos com viagens; Visita do supervisor acompanhado do técnico em segurança e medicina do trabalho; Gastos com estudos e relatórios; Tempo estimado de duração do contrato. 10
11 Custo de Vistoria para licitação Custo dos formulários do Edital 7,00 Formulários p/ levantamento físico 1,00 Despesas de viagens 56,00 Visita do Supervisor 31,25 Estudos e relatórios 20,00 Tempo de duração do contrato 37 Custo mensal 3,11 Custo da proposta Formulários para a licitação 10,00 Deslocamento para licitação 31,25 Custo de emolumentos cartoriais 156,00 Tempo de duração do contrato 37 Custo mensal 5,33 Custo da implantação dos serviços Formulários 1,00 Despesas de viagens 123,00 Visitas do supervisor 62,49 Implantação dos serviços 50,00 Tempo de duração do contrato 37 Custo mensal 6, CUSTOS COM A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS: EQUIPAMENTOS Requisição do equipamento 0,20 Documento de controle 0,20 Termo de responsabilidade 0,20 Correspondência 2 vias 0,20 Pasta de arquivo 12 meses 0,08 Custo da entrega e retirada do equipamento 62,49 Custo da taxa de deslocamento da arma 212,80 Registro de controle baixa estoque 0,20 Lançamento contábil (documento) 0,20 Tempo médio do contrato 37 Custo mensal 7, CUSTOS COM SUPERVISÃO E RONDA: Existe a exigência contratual e também o conflito com a jurisprudência, principalmente a Sumula 331. SUPERVISÃO Visita por cliente 31,25 Documento de controle 0,20 Relatório de visita 0,20 Lançamento contábil (documento) 0,20 Custo mensal, 3,45 semanas 138,37 Custo da ronda 30,44 visitas mês 231, CUSTOS COM O FATURAMENTO: Emissão da fatura, entrega, entre outros. 11
12 FATURAMENTO Correspondência para emissão fatura 0,20 Registro de controle 0,20 Correspondência 2 vias 0,20 Custo da entrega dos documentos 15,21 Pasta de arquivo 12 meses 0,08 Documentos anexos 1,20 Documentos anexos autenticados 4,80 Registro de controle recebimento 0,20 Lançamento contábil (documento) 0,20 Custo mensal 22, CUSTO DOS INSUMOS DO PESSOAL QUE REALIZA AS COBERTURAS: Este item suporta todos os custos dos insumos, com exceção de vale transporte e vale refeição, que não são devidos quando o empregado em férias ou ausência por faltas, nos percentuais resultantes da soma da reserva técnica com o custo das substituições nos direitos trabalhistas. Posto de segunda-feira à sexta-feira 13,14; Posto de segunda-feira aos sábados 12,77; Posto de 12 horas noturnas 27,24; Posto de 12 horas diurnas 27,24; e Posto de 24 horas 54,47. GASTOS COM SUPERVISÃO. (A supervisão é exigência de clausula contratual). Corresponde às despesas mensais de veículos, combustíveis e manutenção, mão de obra (supervisor) em caráter permanente, necessários à fiscalização constante no posto de vigilância implantado. Vale lembrar ainda a necessidade imperiosa de no mínimo uma visita semanal ao cliente (supervisor), o objetivo é a entrega de documentos comprobatórios das obrigações pagas do mês anterior, entrevistas com os trabalhadores do setor, levantamento das ocorrências, checagem dos equipamentos, das armas, entre outros. Os gastos com a supervisão perfazem o valor unitário da visita em 31,25 por visita e por setor. Para realizar a supervisão necessária dos serviços, buscamos estabelecer por contrato e por setor (local físico). O trânsito das cidades estabelece o volume de visitas possíveis por dia, e por supervisor. Evidentemente que cidades maiores reduzem a possibilidade média de visitas por dia. Em Porto Alegre, conforme as estatísticas apresentadas e fundamentadas o volume máximo diário será de 9 (nove) visitas. Tempo de deslocamento e tempo do trabalho do supervisor, este volume poderá ser alcançado se a empresa obedecer a cronograma e logística pré-estabelecida. A quilometragem percorrida para a supervisão em Porto Alegre atinge o volume mensal de (três mil quilômetros). A supervisão das empresas é realizada no período entre as 8 (oito) horas da manhã, com intervalo de 1 (uma) hora para almoço, até as 18 (dezoito) horas da tarde. Esta escala resultará em horas extras acordadas em contrato individual de trabalho de 6 (seis) horas por semana. O tempo de entrevistas, preenchimento de formulários, coleta de informações e deslocamento por cada uma é de 1,45 (uma hora e quarenta e cinco minutos). O veículo escolhido é o Volkswagen Gol cujo preço hoje no mercado é de ,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), adicionado a este o frete da fábrica até o local em 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Além do veículo existem os equipamentos de comunicação rádio e telefone celular e uma lanterna. O valor soma destes equipamentos é de 980,00 (novecentos e oitenta reais). O total dos equipamentos atinge ,00 (vinte e oito mil e setecentos e oitenta reais). INVESTIMENTOS: 12
13 Equipamentos VTC VILSON TREVISAN CONSULTORIA Valor Unitário Qtde Equipamento Fator Valor mensal Veículo 0, , ,33 Telefone celular 0, , ,16 Rádio 0, , ,50 Lanternas 0, , ,50 Total ,00 482,49 GASTOS COM A MÃO DE OBRA - SUPERVISOR: Gastos com mão de obra Salário 1.032,31 0,00 Supervisor Supervisor Supervisor Supervisor Fator Horas extras 141,99 0,00 0,00 0,00 17,39 Reflexo no D.S.R. 28,39 0,00 0,00 0,00 5,00 Gratificação de função 165,17 0,16 Subtotal 1.367,86 0,00 0,00 0, ,86 Encargos Sociais 1.126,29 0,00 0,00 0,00 82,34% Uniforme 40,30 0,00 0,00 0,00 40,30 Seguro Vida 9,85 0,00 0,00 0,00 0,036% Reciclagem 13,05 13,05 Vale Refeição 160,93 0,00 0,00 0,00 7,70 Desconto Vale Refeição -32,19 0,00 0,00 0,00-1,54 Custo do pagamento salarial 1,17 0,00 0,00 0,00 1,17 Vale Transporte 146,45 0,00 0,00 0,00 7,01 Desconto Vale Transporte -61,94 0,00 0,00 0,00 6,00% Gastos com equipe reserva 6,21 0,00 0,00 0,00 12,11% Total 2.777,98 0,00 0,00 0, ,98 GASTOS COM A MANUTENÇÃO: Combustível e manutenção Valor Unitário Fator Unidade Km rodados Custo por Km Combustível 2, km/l - 0,28800 Óleo do Motor 28,00 4 litro ,02240 Óleo do Câmbio 24,00 3 litro ,00144 Revisão de garantia 170,00 1 km ,01700 Pneus e Câmaras Dianteiros 151,00 2 pneu ,00888 Pneus e Câmaras Traseiros 151,00 2 pneu ,00888 Custo por quilômetro 0,34660 Lavagem e Lubrificação 24,00 5 dias ,04000 Balanceamento e geometria 51,00 2 Km ,01020 Revisão de Freios lonas 142, ,00568 Revisão de freios Pastilhas 170,00 1 Km ,00283 Cilindros e Disco 520,00 2 km ,01386 Suspensão 600,00 2 km ,
14 Elétrica 300,00 1 km ,01000 Correia dentada 155,00 1 km ,00344 Retifica diferencial e caixa 1.780,00 1 embreagem ,01186 Retífica Completa do Motor 3.240,00 1 motor ,02160 Revisão Completa do Sist. de Injeção 276,00 1 conjunto ,00613 Revisão Completa da Carroceria 0,00 1 carro ,00000 Peças e manutenção por quilômetro 0,14741 Esta composição acima demonstrada produz o mapa a seguir que resume todos os itens componentes para avaliar a visita do supervisor ao contrato de serviço mantido pela empresa. MONTANTE A CUSTO DE VEÍCULO - AUTOMÓVEL Salários 1.032,31 DIA / MÊS Horas extras 141,99 Gratificação de função 165,17 DSR 28,39 20,90 Adicional de risco TOTAL DA REMUNERAÇAO 1.367,86 VISITAS / DIA Encargos Sociais 82,34% 1.126,29 08 TOTAL A 2.494,15 INSUMOS COM MO VISITAS / MÊS Uniforme 40, Seguro de vida em grupo 9,85 Vale Refeição 160,93 p/ Visita Desconto Vale Refeição -32,19 31,25 Reciclagem 13,05 Custo do pagamento salarial 1,17 Km p/ Mês Vale Transporte 146, Desconto Vale Transporte -61,94 Km. P/visita Gastos com reserva 6,21 SUB TOTAL 283,83 17,94 MONTANTE B INSUMOS COM VEÍCULOS/EQ. p/ Km Depreciação do Equipamento 482,49 1,74 Retorno do Capital 287,80 Despesas com celular 65,00 Peças e manutenção de veículo 442,23 Licenciamento do Veículo 52,32 Horas p/ Mês Seguro Obrigatório - DPVAT 6, Seguro Responsabilidade Civil Veículo 70,57 Combustível 1.039,80 p/ Hora SUBTOTAL B 2.446,29 25,00 TOTAL B 2.730,12 TOTAL A + B 5.224,27 14
15 A média de quilometragem utilizada no mês por visita ao cliente é de 17,94 quilômetros. É possível estabelecer até 167 visitas ao mês. Como já colocamos anteriormente esta performance só é possível com a escala de trabalho das 7 horas da manhã até as 18 horas, com intervalo máximo de 1 hora por dia. E o custo da supervisão por visita será de 31,25 + 0,60 = 31,85 x 4,348 (visitas/mês) = 138,37/ mês. GASTOS COM RONDA. (A Ronda é exigência de clausula contratual). Corresponde às despesas mensais de veículos, combustíveis e manutenção, mão de obra do posto de 24 horas diárias em caráter permanente, necessários à fiscalização constante no posto de vigilância implantado. Vale lembrar ainda a necessidade imperiosa de no mínimo uma visita diária ao cliente. O objetivo é a comprovação de que o posto está coberto com segurança, checagem da situação do posto, entre outros. Os gastos com a ronda perfazem o valor unitário da visita em 15,21 por visita e por setor. Para realizar a ronda necessária é utilizado o veículo motocicleta, e a equipe é de um posto de 24 horas diárias todos os dias do mês. A operacionalidade no trânsito das cidades estabelece efetuada por motocicleta aumenta o volume de visitas possíveis por dia. Evidentemente que cidades maiores reduzem a possibilidade média de visitas por dia. Em Porto Alegre, conforme as estatísticas apresentadas e fundamentadas o volume máximo diário será de 23 (vinte e três) visitas por dia. Tempo de deslocamento e tempo do trabalho do supervisor, este volume poderá ser alcançado se a empresa obedecer a cronograma e logística pré-estabelecida. A quilometragem percorrida para a ronda em Porto Alegre atinge o volume mensal de (sete mil e oitocentos quilômetros). O custo de cada deslocamento será assim calculado. Gastos com mão de obra Vigilante Vigilante Fator Salário 837,00 837,00 837,00 837,00 Adicional noturno 115,81 115,81 0,00 0,00 Intrajornada 86,86 86,86 86,86 86,86 DSR 50,66 50,66 21,71 21,71 4,00 Adicional Risco 133,92 133,92 133,92 133,92 16,00% Subtotal 1.224, , , , ,47 Encargos Sociais 1.021, ,02 900,29 900,29 83,40% Uniforme 40,30 40,30 40,30 40,30 40,30 Reciclagem 13,05 13,05 13,05 13,05 13,05 Seguro Vida 9,08 9,08 9,08 9,08 0,036% Vale Refeição 118,95 118,95 118,95 118,95 7,70 Desconto Vale Refeição -23,44-23,44-23,44-23,44-1,54 Custo do pagamento salarial 1,17 1,17 1,17 1,17 1,17 Vale Transporte 83,10 83,10 83,10 83,10 5,46 Desconto Vale Transporte -50,22-50,22-50,22-50,22 6,00% Gastos com equipe reserva 5,93 5,93 5,93 5,93 11,73% Total 2.443, , , , ,77 15
16 CUSTO DE VEÍCULO - MOTO Salários 3.348,00 DIA / MÊS Gratificação função 535,68 Intrajornada 347,43 Adicional noturno 231,62 30,44 MONTANTE A Reflexo DSR 144,74 TOTAL DA REMUNERAÇAO 4.607,47 VISITAS / DIA Encargos Sociais 83,40% 3.842,63 23 TOTAL A 8.450,10 INSUMOS COM MO VISITAS / MÊS Uniforme 161, Seguro de vida em grupo 36,32 Vale Refeição 475,81 p/ Visita Desconto Vale Refeição -93,76 15,21 Reciclagem 52,18 Custo do pagamento salarial 4,68 Km p/ Mês Vale Transporte 332, Desconto Vale Transporte -200,88 Gastos com reserva 23,72 Km. P/visita SUBTOTAL 791,68 11,14 INSUMOS COM VEÍCULOS/EQ. p/ Km MONTANTE B Depreciação do Equipamento 55,74 1,37 Retorno do Capital 32,60 Despesas com celular 65,00 Peças e manutenção de veículo 255,29 Licenciamento do Veículo 9,58 Horas p/ Mês Seguro Obrigatório - DPVAT 3, Seguro Responsabilidade Civil Veículo 35,29 Combustível 950,27 p/ Hora SUBTOTAL B 1.406,81 14,58 TOTAL B 2.198,49 TOTAL A + B ,59 Cada ronda custa em média, 15,21. Cada ronda percorre 11,14 km, o custo do quilometro rodado é de 1,37. O custo em dias alternados da ronda é de 231,49 / mês TAXA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Esse item corresponde ao rateio das despesas relativas aos gastos com energia elétrica, água, esgoto, telefonia, aluguéis, viagens, seguros, publicidade/divulgação, correios, mão de obra 16
17 indireta e seus respectivos encargos, depreciação de máquinas e equipamentos, de móveis, utensílios, manutenção predial, impostos e tributos administrativos, manutenção predial, de equipamentos, comunicação com estações fixas, móveis e portáteis, materiais de expediente, despesas em geral administrativas, com veículos, sindicatos, associações, reclamações trabalhistas, serviços de consultoria entre outros Em anexo segue o estudo contendo os gastos administrativos para uma empresa contendo em média 259 trabalhadores. Para a cobertura de todos estes itens de desembolsos foi adotada a taxa de 7,37% incidente sobre o total dos montantes A e B, que expressa a média praticada no mercado LUCRO. O lucro é o norte de todo empreendimento, sua caracterização dar-se-á em função do mercado que pode ser positivo com relação ao mesmo ou negativo devido aos altos níveis de concorrência. O item Lucro foi indicado em 10%. Cada empresa opta pela lucratividade particular, mas esta deve prover a remuneração do capital. As empresas hoje em conseqüência do mercado optam por uma lucratividade reduzida, muitas vezes insuficientes para fazer frente à diversas adversidades contratuais, tais como inadimplência do tomador, reajuste de insumos com defasagem, entre outros TRIBUTOS. A grande discussão dos tributos sobre o faturamento tem levado as empresas às interpretações mais discutíveis sobre os mesmos. O nome do trabalho é Custo Unitário Básico e deve demonstrar em seu conteúdo todos os desembolsos dos itens de custo e nesta discussão os direitos de ativo não podem ser indicados como elementos de composição dos custos. Desta forma os desembolsos das antecipações que se dão na fonte, serão compensados com os tributos devidos no acerto anual quando da declaração de ajuste fiscal. Assim sendo, os tributos que deverão compor os custos efetivos são: O ISS, com alíquota máxima de 5%, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3%, o Programa da Integração Social (PIS), 0,65%. Existem custos sobre as antecipações decorrentes da retenção na fonte do Imposto de Renda, com alíquotas variando de 1% e 4,80% e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 1%, Estes custos, porém, são de ordem econômica financeira e no aspecto contábil são valores do Ativo Circulante (Créditos de tributos) e não conta de Custos ou Despesas (Empresas que optem pelo Lucro Real). OBSERVAÇÕES: O item Contempla o custo da instrução do processo que necessita de cópia de muitos documentos, no mínimo sessenta destes, que têm custo. A taxa de instrução do processo custa 187,25. O item 2.13, foi criado em função da Portaria MJ 387 que estabelece a utilização do colete à prova de bala para os vigilantes, este item é considerado pela Polícia Federal como item individual de segurança, e não como item coletivo, portanto cada vigilante deverá usar o seu colete individualmente. Também foi considerado como custo de acessórios o valor da carteira de vigilante. 17
18 Também o tempo de instrução contido na NR 5 do M.T.E. que obriga todos os trabalhadores a receberem instrução durante o horário de trabalho, de no máximo 8 horas por dia. E a Portaria 387 MJ que instrui no Anexo II a carga horária para a reciclagem que tem validade por dois anos, em 30 horas. Evidentemente que tal instrução se dará durante o período de trabalho, caso a empresa venha a realizá-lo durante o seu período de folga, deverá fazê-lo como horas extraordinárias, comprometendo toda a estrutura do seu custo. Lembramos que conforme a distância entre a cidade em que o vigilante trabalha até o centro onde tais cursos são oferecidos poderá trazer enormes custos e inclusive consumo de tempo de viagem. 18
19 POSTO DE SERVIÇO DE 44 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA Á sexta-feira TIPO DE POSTO Data base ABRIL 2009 MONTANTE A A REMUNERAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A.1 Salário Normativo 837,00 Cláusula 4a CCT A.2 Adicional de Risco 133,92 Cláusula 20a CCT A.3 Hora intrajornada 119,27 A.4 Adicional noturno A.5 Hora noturna A.6 Reflexo DSR A.7 Subtotal A.8 Reserva técnica 1,56% 1,56% A.9 REMUNERAÇÃO TOTAL 101,56% A.10 Encargos Sociais 82,34% A.11 TOTAL DO MONTANTE A B.1 Vale alimentação B.2 Vale transporte B.3 Uniforme INSUMOS PESSOAIS B.4 NR 07 e 09 8,2 B.5 Custo pagamento salarial 1,4 B.6 Custo de reciclagem 13, B.7 Custo do colete B.8 Seguro de Vida 9, B.9 Auxilio Funeral B.10 Contribuição assistencial patronal 55,80 B.11 Custo de contratação B.12 Custo de manutenção mensal B.13 Custo de manutenção anual B.14 Custo de rescisão OUTROS INSUMOS B.15 Seguro de responsabilidade civil B.16 Custo da Garantia de contrato B.17 Armamento B.18 Custo dos acessórios Escala 44h semanais de segunda-feira à sexta-feira 23, ,05 17,38 Cobertura necessária às faltas e reposições 1.131,43 821,37 Adaptação do estudo da F.G.V para o setor de vigilância 1.952,80 132,04 Cláusula 21a CCT 63,40 Lei 7.418/75 40,30 Portaria 387 MJ e cláusula 57a CCT 8,20 Artigo 168 CLT 1,40 IN 3 Art. 19A item III 13,05 Portaria 387/06 MJ 13,51 Portaria 387 MJ e Portaria nº 191/2006/MTE 9,85 Lei 7.102/83 0,11 Cláusula 23a CCT 4,65 Cláusula 68a da CCT 2,87 1 Artigo 19A IN 3 1,65 1 Artigo 19A IN 3 0,19 1 Artigo 19A IN 3 0,33 1 Artigo 19A IN 3 2,77 Editais cláusulas específicas 7,03 IN 3 Artigo 13 Item XIX 33,13 Lei 7.102/83 5,83 Obrigatório, Portaria 387 MJ B.19 Custos iniciais de contrato 1 Artigo 19A IN 3 19
20 B.20 Custo da entrega de equipamentos B.21 Custo da Supervisão B.22 Custo da Ronda B.23 Custo do faturamento B.24 Subtotal de insumos B.25 Custo das coberturas B - TOTAL DOS INSUMOS C - MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO C.1 Administração 7,37% C.2 Lucro Bruto C.3 IRPJ 25% C.4 CSLL 9% C.5 Lucro Líquido C.6 SUBTOTAL D - TRIBUTOS D.1 ISS 5,00% D.2 Cofins 3,00% D.3 Pis 0,65% D.4 Total dos tributos 8,65% E TOTAL MENSAL 14,84 7,47 1 Artigo 19A IN 3 138,37 1 Artigo 19A IN 3 231,49 1 Artigo 19A IN 3 22,29 1 Artigo 19A IN 3 754,78 13,14 767,91 200,52 292,12 73,03 26,29 192, ,35 175,88 5% sobre o total da fatura 105,53 3% s/fatura 22,86 0,65% s/fatura 304,27 Instrução Normativa No. 24/ ,63 20
Estudo técnico dos encargos sociais.
Estudo técnico dos encargos sociais. Apresentamos como sugestão, para a discussão o presente estudo técnico que sendo aprovado por esta Secretaria, certamente indicará os percentuais quando aplicados sobre

References: Artigo 19
 Artigo 168
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 13
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19
 Artigo 19