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RESUMO DE CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA E EXPEDIDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE ABRIL DE PDF
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Elza Martinho Rijo
1 CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 1 A Assembleia Municipal recebeu convites de diversos Organismos, Associações e Entidades, a convidar o Exmo. Senhor Presidente deste Órgão Autárquico a participar e assistir às mais variadas reuniões e realizações. 2 Diversas Entidades e Partidos Políticos solicitaram a cedência do Salão da Assembleia Municipal. 3 O Conselho Municipal de Educação remeteu via correio eletrónico convocatória para a Sessão de 05 de março de 2015, bem como Ata da Sessão realizada em 11 de setembro de A Exma. Sra. Deputada Municipal Adelaide Joana da Silva Modesto remeteu justificação de falta à Sessão Ordinária da AM de Grupo Parlamentar do PCP remete relativo a Convite para Audição sobre o Regime Jurídico do Transporte de Passageiros 20 de Março Assembleia da República. 6 O Grupo Parlamentar do PCP remete relativo ao PJL Veda o acesso de empresas privadas às atividades económicas de abastecimento público de água. 7 A Exma. Senhora Secretária de Estado Assuntos Parlamentares e da Igualdade remete agradecimento pelo envio da Moção Saudação às Mulheres e ao Dia Internacional da Mulher. 8 O Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Povolide remeteu no qual dá conta da disponibilidade dessa Junta de Freguesia acolher as Comemorações do 25 de Abril. 9 O Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Intermunicipal remete via correio eletrónico informação de que a Reunião da Assembleia Intermunicipal da CIM Viseu Dão Lafões se realizará em , pelas 18h. 10 O Exmo. Senhor Deputado Municipal Gonçalo Ferreira Bandeira Calheiros remete via postal Atestado de comprovativo de residência. 11 Grupo Parlamentar do PCP remete relativo Projeto de lei que Altera o regime de Renda Apoiada garantindo um valor de renda mais justo e acessível. 12 A Exma. Senhora Deputada Municipal Maria da Graça Almeida D Eça Canto Moniz remeteu via correio eletrónico pedido de substituição para a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Viseu que se irá realizar em O Tribunal de Contas remeteu via postal Despacho Judicial nº3/2015-ec - 9ª Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas - Lei nº98/97, de 26 de agosto, republicada pela Lei nº20/2015, de 9 de março. 1
2 14 Sua Excelência a Presidente da Assembleia da Republica acusa a receção das Moções Combate à Corrupção e Reforço de Meios Humanos e Instalações no Centro Hospitalar Tondela Viseu EPE. 15 A Comissão e Saúde da Assembleia da República acusa a receção da Moção Reforço de Meios Humanos e Instalações no Centro Hospitalar Tondela Viseu EPE. 16 Os Grupos Parlamentares do CDS/PP, do PCP e do PEV, acusam a receção da Moção Reforço de Meios Humanos e Instalações no Centro Hospitalar Tondela Viseu EPE. 17 A Exma. Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade agradece a Moção Saudação às Mulheres e ao dia Internacional da Mulher. 18 As Assembleias Municipais de Almada, Guimarães, Montijo, Montemor-o-Novo, Ponto de Mos e Seixal, bem como os Grupos Parlamentares do PS do PCP e do PEV, acusam a receção da Moção Combate à Corrupção. 19 A Câmara Municipal de Viseu remeteu documentos para a Sessão Ordinária de 20 de abril de O Exmo. Senhor Deputado Municipal António Manuel Antunes Rafael Amaro remeteu via correio eletrónico pedido de substituição para a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Viseu que se irá realizar em A FPC, Fonseca, Paiva, Carvalho & Associados remeteu documentos respeitantes à Revisão Legal de Contas do Município de Viseu e dos (SMAS) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA: 1 Foi dado conhecimento dos diversos pedidos de cedência do Salão da AM, às Entidades e Organismos que efetuaram o mesmo pedido. 2 Foram remetidas por via EDOC, ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Viseu, Deliberações aprovadas bem como as respetivas Certidões referentes à Sessão Ordinária desta AM do dia 27 de fevereiro de Foi enviada via Edoc à Câmara Municipal de Viseu a Ata da Sessão Ordinária da AM de , aprovada na Sessão Ordinária da AM de Foi remetida via postal a Sua Exa. o Primeiro-Ministro de Portugal Dr. Pedro Passos Coelho a Moção relativa ao Combate à Corrupção aprovada por unanimidade na Sessão de Foi remetida via postal a Sua Exa. a Ministra da Justiça Dra. Paula Teixeira da Cruz a Moção relativa ao Combate à Corrupção aprovada por 2
3 6 Foi remetida via postal a Sua Exa. a Ministra de Estado e das Finanças Dra. Maria Luísa Albuquerque a Moção relativa ao Combate à Corrupção aprovada por unanimidade na Sessão de Foi remetida via postal a Sua Exa. a Presidente da Assembleia da Republica Dra. Maria da Assunção Esteves a Moção relativa ao Combate à Corrupção aprovada por unanimidade na Sessão de Foi remetida via postal ao Líder Parlamentar do PPD/PSD Dr. Luís Filipe Montenegro C. de Morais Esteves a Moção relativa ao Combate à Corrupção aprovada por unanimidade na Sessão de Foi remetida via postal ao Líder Parlamentar do PS Dr. Eduardo Ferro Rodrigues a Moção relativa ao Combate à Corrupção aprovada por 10 Foi remetida via postal ao Líder Parlamentar do CDS/PP Dr. Nuno Magalhães a Moção relativa ao Combate à Corrupção aprovada por 11 Foi remetida via postal ao Líder Parlamentar do PCP Dr. João Oliveira a Moção relativa ao Combate à Corrupção aprovada por 12 Foi remetida via postal ao Líder Parlamentar do Bloco de Esquerda Dr. Pedro Filipe Soares a Moção relativa ao Combate à Corrupção aprovada por unanimidade na Sessão de Foi remetida via postal a todos (as) Presidentes das Assembleias Municipais do País a Moção relativa ao Combate à Corrupção aprovada por 14 Foi remetida via postal a Sua Exa. o Primeiro-Ministro de Portugal Dr. Pedro Passos Coelho a Moção relativa ao Museu Grão Vasco aprovada por unanimidade na Sessão de Foi remetida via postal a Sua Exa. o Secretário de Estado da Cultura Dr. Jorge Barreto Xavier a Moção relativa ao Museu Grão Vasco aprovada por unanimidade na Sessão de Foi remetida via postal a Sua Exa. a Presidente da Assembleia da República Dra. Maria da Assunção Esteves a Moção relativa ao Centro Hospitalar Tondela Viseu aprovada por 17 Foi remetida via postal ao Exmo. Senhor Líder do Grupo Parlamentar do PPD/PSD, Dr. Luís Filipe Montenegro C. de Morais Esteve a Moção relativa ao Centro Hospitalar Tondela Viseu aprovada por 18 Foi remetida via postal ao Exmo. Senhor Líder do Grupo Parlamentar do PS Dr. Eduardo Ferro Rodrigues a Moção relativa ao Centro Hospitalar Tondela Viseu aprovada por 3
4 19 Foi remetida via postal ao Exmo. Senhor Líder do Grupo Parlamentar do CDS/PP, Dr. Nuno Magalhães a Moção relativa ao Centro Hospitalar Tondela Viseu aprovada por 20 Foi remetida via postal ao Exmo. Senhor Líder do Grupo Parlamentar do PCP, Dr. João Oliveira a Moção relativa ao Centro Hospitalar Tondela Viseu aprovada por unanimidade na Sessão de Foi remetida via postal ao Exmo. Senhor Líder do Grupo Parlamentar do BE, Dr. Pedro Filipe Soares a Moção relativa ao Centro Hospitalar Tondela Viseu aprovada por unanimidade na Sessão de Foi remetida via postal à Exma. Senhora Líder do Grupo Parlamentar do PEV, Dra. Heloísa Apolónia a Moção relativa ao Centro Hospitalar Tondela Viseu aprovada por 23 Foi remetida via postal a Sua Excelência o Ministro da Saúde Dr. Paulo Macedo a Moção relativa ao Centro Hospitalar Tondela Viseu aprovada por unanimidade na Sessão de Foi remetida via postal a Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Portugal Dr. Pedro Passos Coelho a Moção relativa ao Centro Hospitalar Tondela Viseu aprovada por 25 Foi enviada via Edoc ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Viseu ofício referente ao Voto de Louvor pelo Centenário da Papelaria Costa aprovado por unanimidade na Sessão da AM de Foi enviada via postal ao Presidente da Associação Comercial do Distrito de Viseu ofício referente ao Teor do Voto de Louvor pelo Centenário da Papelaria Costa aprovado por unanimidade na Sessão da AM de Foi enviada via postal ao Gerente da Papelaria Costa ofício referente ao Louvor pelo Centenário da Papelaria Costa aprovado por unanimidade na Sessão da AM de Foi enviada via postal ao Exmo. Sr. Alfredo Costa ofício referente ao Louvor pelo Centenário da Papelaria Costa aprovado por unanimidade na Sessão da AM de Foi remetida via postal a Sua Exa. o Ministro da Economia Mestre António Magalhães Pires de Lima a Moção Pela Requalificação do IP3, Sem Portagens aprovada por 30 Foi remetida via postal a Sua Exa. o Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações Dr. Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro a Moção Pela Requalificação do IP3, Sem Portagens aprovada por 31 Foi remetida via postal à Exma. Sra. Presidente da CCDRC Dra. Ana Abrunhosa a Moção Pela Requalificação do IP3, Sem Portagens aprovada por unanimidade na Sessão de
5 32 Foi enviado via Edoc ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Viseu ofício referente ao Voto de Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Jorge Braga da Costa aprovado por unanimidade na Sessão da AM de Foi enviado via postal à Família do Exmo. Sr. Jorge Braga da Costa Voto de Pesar aprovado por unanimidade na Sessão da AM de Foi remetido via postal ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Deliberação e Certidão referente à alteração da designação da União das Freguesias de Repeses e S. Salvador. 35 Foi remetido via postal ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Deliberação e Certidão referente à alteração da designação da União das Freguesias de S. Cipriano e Vil de Souto. 36 Foi enviado via Edoc ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Viseu documentos referentes ao Pedido de Parecer à CCDR. 37 Foi enviado via Edoc ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Viseu agradecimentos pela colaboração prestada pelo Município de Viseu na X edição da Assembleia Municipal Infantil. 38 Foi remetido via postal agradecimentos às entidades que colaboraram na X edição da Assembleia Municipal Infantil. 39 Foi enviado para conhecimento aos Grupos Municipais relativo a Convite para Audição sobre o Regime Jurídico do Transporte de Passageiros remetido Grupo Parlamentar do PCP. 40 Foi remetido para conhecimento via correio eletrónico aos Grupos Municipais do Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Povolide no qual dá conta da disponibilidade dessa Junta de Freguesia acolher as Comemorações do 25 de Abril. 41 Foi remetido para conhecimento via correio eletrónico aos Grupos Municipais do Grupo Parlamentar do PCP referente ao PJL Veda o acesso de empresas privadas às atividades económicas de abastecimento público de água. 42 Na sequência do pedido de substituição apresentado pela Exma. Senhora Deputada Municipal Maria da Graça Almeida D Eça Canto Moniz, para o dia , foi comunicado via postal ao Exmo. Senhor Deputado Municipal Gonçalo Ferreira Bandeira Calheiros para proceder à respetiva substituição. 43 Na sequência do pedido de substituição apresentado pela Exma. Senhora Deputada Municipal Maria da Graça Almeida D Eça Canto Moniz, para o dia , foi comunicado via postal ao Partido CDS/PP que Exmo. Senhor Deputado Municipal Gonçalo Ferreira Bandeira Calheiros foi informado para proceder à respetiva substituição. 44 Foi enviado para conhecimento via correio eletrónico aos Grupos Municipais o documento remetido pelo Tribunal de Conta via postal referente ao Despacho Judicial nº3/2015-ec - 9ª Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas - Lei nº98/97, de 26 de agosto, republicada pela Lei nº20/2015, de 9 de março. 5
6 45 Foi remetido para conhecimento via correio eletrónico aos Grupos Municipais do Grupo Parlamentar do PCP relativo Projeto de lei que Altera o regime de Renda Apoiada garantindo um valor de renda mais justo e acessível. 46 Foi enviado aos Exmos. Srs. Presidentes de Junta de Freguesia, via postal e via correio eletrónico, Convocatória e respetivo Edital para a Sessão Ordinária de 20 de abril de Foi enviado aos Exmos. Srs. Deputados Municipais via postal e via correio eletrónico convocatória para a Sessão Ordinária de 20 de abril de Foram enviados ao Exmo. Sr. Presidente da CMV, Exmos (as) Srs. (as) Vereadores da CMV, Exmo. Sr. Presidente da AM, Exmos Secretários da AM, Exmos (as) Srs. (as) Deputados (as), Exmo. Sr. Diretor de Departamento e Exmos Srs. Presidentes de Junta, Convocatória, e Credenciais (utilizador e palavra passe). 49 Foi enviado via correio eletrónico ao Jornal Diário de Viseu e ao Jornal do Centro, Edital para publicação da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 20 de abril de Na sequência do pedido de substituição apresentado pelo Exmo. Senhor Deputado Municipal António Manuel Antunes Rafael Amaro, para o dia , foi comunicado via postal à Exma. Senhora Deputada Municipal Adelaide Joana da Silva Modesto para proceder à respetiva substituição. 51 Na sequência do pedido de substituição apresentado pelo Exmo. Senhor Deputado Municipal António Manuel Antunes Rafael Amaro, para o dia , foi comunicado via postal ao Partido Socialista que a Exma. Senhora Deputada Municipal Adelaide Joana da Silva Modesto foi informada para proceder à respetiva substituição. 52 Foi remetido Via EDOC à Câmara Municipal de Viseu documentos respeitantes à Revisão Legal de Contas do Município de Viseu e dos (SMAS) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento enviados a esta AM pela FPC, Fonseca, Paiva, Carvalho & Associados. 53 Foi remetido via para conhecimento aos Grupos Municipais documentos respeitantes à Revisão Legal de Contas do Município de Viseu e dos (SMAS) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento enviados a esta AM pela FPC, Fonseca, Paiva, Carvalho & Associados. 6
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VISEU, REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZASSEIS.
160 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VISEU, REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZASSEIS. ----- No dia vinte e nove de abril de dois mil e dezasseis, teve lugar no Solar
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VISEU, REALIZADA NO DIA TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZASSETE
95 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VISEU, REALIZADA NO DIA TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZASSETE ----- No dia três de abril de dois mil e dezassete, teve lugar no Solar dos Peixotos,
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VISEU, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS.
468 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VISEU, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS. ----- No dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezasseis, teve lugar
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VISEU, REALIZADA NO DIA TRINTA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E CATORZE.
359 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VISEU, REALIZADA NO DIA TRINTA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E CATORZE. ----- No dia trinta de setembro de dois mil e catorze, teve lugar no Solar dos Peixotos,
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