Source: http://www.deacortelazzi.com/2017/01/cronograma-de-atribuicao-de-aulas-2017.html
Timestamp: 2017-08-18 01:27:06+00:00

Document:
Cantinho da Déa: "Portaria CGRH 01, de 10/01/2017 - Cronograma de atribuição de aulas 2017
"Portaria CGRH 01, de 10/01/2017 - Cronograma de atribuição de aulas 2017
Cronograma de Atribuição de aulas.
"Portaria CGRH 01, de 10/01/2017
Artigo 1º - A atribuição de classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio e Educação Especial – APE com Classes de Educação Especial Exclusiva e aulas de Sala de Recurso, na Etapa I, a docentes habilitados de que trata o § 1º do artigo 8º e o artigo 9º da Resolução SE 72, de 22/12/2016, obedecerá ao seguinte cronograma:
II – dia 24-01-2017 – MANHÃ - Fase 2 - Diretoria de Ensino, aos titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Unidade Escolar, para:
III – dia 24-01-2017 – TARDE - Fase 2 - Diretoria de Ensino:
IV – dia 26-01-2017 – MANHÃ - Fase 3 - Diretoria de Ensino, para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985, aos titulares de cargo, devendo os docentes apresentarem sua classificação final, disponível no GDAE, para comprovação de suas habilitações/qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido.
Artigo 2º - Os docentes que manifestarem a intenção de serem cessados de seus afastamentos ou designações, bem como aqueles que serão cessados em 01/02/2017, deverão participar do processo inicial de atribuição, a fim de terem classes ou aulas atribuídas no processo inicial.
Artigo 3º - Os docentes que estiverem exercendo a atuação de Professor Mediador Escolar e Comunitário – PMEC, em exercício em unidade escolar que se encontre em desacordo com o previsto no caput do Artigo 7º da Resolução SE 19/2010 alterada pela Resolução SE 2/2017, bem como aquele que atue em Unidade Escolar participante do PEF - Programa Escola da Família, deverão participar do processo inicial de atribuição de classes e aulas, para fins de constituição/composição de sua jornada de trabalho, se titular de cargo, ou para composição de carga horária, se docente não efetivo.
Artigo 4º - A atribuição de classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio e Educação Especial – APE com Classes de Educação Especial Exclusiva, aulas de Sala de Recurso e Projetos, na Etapa I, a docentes estáveis/ocupantes de função atividade e com contrato ativo 2014/2015/2016 habilitados conforme trata o § 1º do artigo 8º e o artigo 9º da Resolução SE 72, de 22/12/2016, e será efetuada de acordo com o cronograma definido pela respectiva Diretoria de Ensino, com início em 26/01/2017, conforme sua especificidade, devendo ser amplamente divulgado e obedecendo à seguinte ordem:
I - dia 26/01/2017 – Tarde - Fase 4 – Unidade Escolar - de carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:
II – dia 27/01/2017 – Manhã - Fase 5 – Diretoria de Ensino - de carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:
III - dia 27/01/2017 – Tarde - Fase 6 – Diretoria de Ensino – para atribuição da carga horária aos docentes com contratos vigentes 2014/2015/2016:
IV - dia 30/01/2017 – Manhã - - A atribuição de classes e aulas na Etapa II aos docentes e candidatos qualificados, em conformidade com o disposto nos §§ 6º e 7º do artigo 8º e do artigo 9º da Resolução SE 72, de 22/12/2016 se processará na seguinte conformidade:
a) Unidade Escolar - Fase 1 – aos docentes da unidade escolar na seguinte ordem:
b) dia 30/01/2017 – Tarde - Diretoria de Ensino - Fase 2 – observada a sequência:
c) dia 31/01/2017 - Diretoria de Ensino - Fase 2 – Atribuição para Projetos da Pasta, esgotadas as aulas regulares, de acordo com a legislação específica.
Artigo 6º - A partir de 01/02/2017, as Diretorias de Ensino poderão proceder à atribuição de classe/aulas nos termos do artigo 26 da Resolução SE 72, de 22/12/2016, aos docentes cadastrados no período de inscrição para atribuição de classes/aulas.
Postado por Andrea Cortelazzi às 21:27:00
Marcadores: Cronograma de atribuição de aulas 2017

References: Artigo 1
 artigo 8
 artigo 9
 artigo 22

Artigo 2

Artigo 3
 Artigo 7

Artigo 4
 artigo 8
 artigo 9
 artigo 8
 artigo 9

Artigo 6
 artigo 26