Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2011/07/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-05-23 19:19:57+00:00

Document:
Torna-se p�blico que se encontram afixadas, na Divis�o Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 411-417, Edif�cio �Dynasty Plaza�, 20.� andar, as listas provis�rias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, abertos por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 3, II S�rie, de 19 de Janeiro de 2011, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, em vigor:
Uma vaga de t�cnico especialista, 1.� escal�o; e
Uma vaga de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o.
Comissariado da Auditoria, aos 9 de Fevereiro de 2011. O Chefe do Gabinete do Comiss�rio da Auditoria, Chio Chim Chun.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Servi�os de Alf�ndega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Ma�au, a lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, de presta��o de provas, para a admiss�o dos candidatos considerados aptos, destinado � frequ�ncia do curso de forma��o, com vista ao preenchimento de lugares de subinspector alfandeg�rio, 1.� escal�o, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandeg�rio dos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 51, II S�rie, de 23 de Dezembro de 2010, os interessados podem ainda consultar a lista em causa atrav�s da presente Ordem de Servi�o ou do website destes Servi�os http://www.customs.gov.mo. Servi�os de Alf�ndega, aos 10 de Fevereiro de 2011. A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Registo comercial relativo ao m�s de Janeiro de 2011
Conservat�ria dos Registos Comercial e de Bens M�veis, aos 10 de Fevereiro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Economia, aos 28 de Janeiro de 2011. O Director dos Servi�os, Sou Tim Peng.
Faz-se saber que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 1 de Fevereiro de 2011, foi determinado que se encontra aberto o concurso para a presta��o do �servi�o de concep��o e desenvolvimento de um sistema de gest�o de correspond�ncia, baseado na plataforma Microsoft SharePoint�. O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se dispon�veis para efeitos de consulta durante o hor�rio de expediente no 14.� andar do Edif�cio Finan�as, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, em Macau, a partir da data da publica��o deste an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau e tamb�m dispon�vel para transfer�ncia gratuita, a partir da mesma data, na homepage desta Direc��o de Servi�os (http://www.dsf.gov.mo). As propostas devem ser entregues at� �s 12,30 horas do dia 23 de Mar�o de 2011, na Divis�o Administrativa e Financeira desta Direc��o de Servi�os, sita no 14.� andar do Edif�cio Finan�as. � obrigat�ria a presta��o de uma cau��o provis�ria a favor da RAEM, no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas), a qual garantir� o exacto e pontual cumprimento das obriga��es que assumem com a apresenta��o da proposta. A cau��o provis�ria poder� ser feita por dep�sito banc�rio, para o que dever�o solicitar a respectiva guia de dep�sito na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, ou mediante garantia banc�ria. O acto p�blico do concurso realizar-se-� no dia 24 de Mar�o de 2011, pelas 9,30 horas no Audit�rio da Cave do Edif�cio Finan�as, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, em Macau. Em caso de encerramento destes Servi�os por causa de tempestade ou de outras causas de for�a maior, o termo do prazo de entrega das propostas ou a data e a hora estabelecidas para o acto p�blico do concurso ser�o transferidos para o primeiro dia �til seguinte. No crit�rio que presidir� � adjudica��o intervir�o os seguintes factores com a pondera��o que se indica: a. Qualidade t�cnica da solu��o proposta (30%);
b. Extensibilidade e capacidade de converg�ncia do sistema de aplica��es: (10%);
c. Qualifica��o profissional, capacidade t�cnica e financeira da equipa: (20%);
d. Pre�o proposto: (30%);
e. Servi�o de apoio: (5%);
f. Plano de forma��o: (5%).
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 9 de Fevereiro de 2011.
A Directora dos Servi�os, Vit�ria Alice Maria da Concei��o.
De classifica��o final do �nico candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 9 de Dezembro de 2010:
�nico cadidato aprovado:
Leandro Concei��o Gon�alves
7,28 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 31 de Janeiro de 2011).
Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aos 2 de Fevereiro de 2011.
Vogal efectivo: Cheang Kam Lei, chefe de departamento.
Vogal suplente: Iu Keng Fong, chefe de sec��o.
De classifica��o final do �nico candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 9 de Dezembro de 2010:
Chong Sou Va
7,41 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 24 de Janeiro de 2011, encontra-se aberto o concurso de admiss�o ao curso de promo��o a subchefe da carreira ordin�ria, carreira de m�sico e carreira de mec�nico, com vista ao preenchimento de cinquenta e quatro vagas ordin�rias, tr�s vagas de m�sico e duas vagas de mec�nico, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte � publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Pelo Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 81/2005 � aprovada a f�rmula espec�fica de c�lculo para o concurso de admiss�o ao posto de subchefe. Para os devidos efeitos, o prazo de contagem dos factores de selec��o a apreciar no �mbito deste concurso, nos termos do n.� 1 do artigo 167.� do Estatuto dos Militarizados das For�as de Seguran�a de Macau, termina no dia 28 de Fevereiro de 2011.
O prazo de validade do respectivo curso de promo��o � de um ano, a contar do dia da publica��o da lista de classifica��o final.
Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 8 de Fevereiro de 2011.
De classifica��o final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial n.� 46, II S�rie, de 17 de Novembro de 2010: �nico candidato aprovado:
Kong Weng Fai
7,66 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, o concorrente pode interpor recurso da lista de classifica��o final, no prazo de dez dias �teis, a contar da data da publica��o da lista. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 1 de Fevereiro de 2011). Pol�cia Judici�ria, aos 27 de Janeiro de 2011. O J�ri do concurso:
Presidente: Tou Sok Sam, chefe de departmento.
Carlos Alberto Anok Cabral, chefe de divis�o.
Do concurso de admiss�o ao curso de forma��o e est�gio do pessoal do corpo de guardas prisionais, para o preenchimento de sessenta lugares de guarda, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do corpo de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 47, II S�rie, de 24 de Novembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 31 de Janeiro de 2011, foi autorizada a nova composi��o dos membros da Junta de Recrutamento do concurso de admiss�o ao curso de forma��o e est�gio do pessoal do corpo de guardas prisionais, o seguinte:
Presidente: Lei Lai Iong, chefe.
Vogais efectivos: Chang Hiu Ming, m�dico; e
Wong Chi Wai, m�dico.
Vogais suplentes: Kong Tai Iok, m�dica; e
Choi Man Wan, m�dica.
Secret�ria: Ng Cheok Wai, guarda.
Secret�ria suplente: Iun Chi Ying, t�cnica de 2.� classe.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 9 de Fevereiro de 2011.
Autorizado pelo Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, por despacho de 28 de Janeiro de 2011, encontra-se aberto o concurso ao curso de promo��o para o preenchimento de dezoito vagas de subchefe, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.
A classifica��o final dos concorrentes � a resultante da aplica��o da f�rmula espec�fica aprovada pelo Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 81/2005 e o prazo de validade do respectivo curso de promo��o � um ano, contado a partir do dia da publica��o da classifica��o final do curso.
Corpo de Bombeiros, 1 de Fevereiro de 2011.
Classificativa dos candidatos aprovados no concurso dos Servi�os de Sa�de para o ingresso nos internatos complementares atrav�s da presta��o de prova de conhecimentos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 26, II S�rie, de 30 de Junho de 2010, com a rectifica��o publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 7 de Julho de 2010, nos termos do Decreto-Lei n.� 8/99/M, de 15 de Mar�o, por ordem da sua classifica��o final:
Hoi Chu Peng
13,52 3.�
Chou Mei Fong
12,93 4.�
Leong Weng Kun
12,60 5.�
12,21 6.�
12,13 7.�
Ao Chong Un
12,03 8.�
Ha Keng Man
12,01 9.�
U Mei Sit
12,00 10.�
11,91 11.�
Cheang Teng Fong
11,65 12.�
Cheong Sut Fei
11,58 13.�
11,57 14.�
Leong Hoi Ip
11,56 15.�
Ho Hon In
11,44 16.�
Lei Mio Tim
11,31 17.�
11,24 18.�
11,07 19.�
Liv Chea
10,99 20.�
Kam Ka Wa
10,98 21.�
Lam Hao San
10,88 22.�
Mui Chong Seong
10,74 23.�
10,73 24.�
Lio Chi Chong
Chong Keng Sang
Mak Kam Lon
Chio Tak Long
Fung Kwan Yue
10,31 29.�
Luis Borges Dias
10,19 30.�
9,93 31.�
Tang Soi Teng
Chio Un Lap
9,81 Nota:
a) candidatos que tiveram melhor classifica��o final no internato geral.
1. Ao Im Kuong;
2. Chan Cristina;
4. Chan Iok Fai;
5. Chan Su Pio;
6. Cheng Lai I;
7. Cheong Heng Ieng;
8. Chiang Sio Leng;
9. Choi I Fan;
10. Choi Mei Wan;
11. Chon Cheong Iong;
12. Chon Kuok Tong;
13. Chong Sok Wa;
14. Fok Weng Kuong;
15. Fong Wai Ieng;
16. Fu Yan Steven;
17. Ho Chi U;
18. Ho Iong Ngai;
19. Ian Ian;
20. Ieong Sio Lan;
21. Kong Kam Ieng;
22. Kong Kam Keong;
23. Kong San Wai;
24. Kong Tai Iok;
25. Lai Fong I;
26. Lam Chu Tou;
27. Lam Ka Hong;
28. Lam Wan Ping;
29. Lam Weng Lin;
30. Lao Chi Kin;
31. Lao Heng Loi;
32. Lao Weng Im;
33. Lau Yu Ho;
34. Law Chi Yiu Felix;
35. Lei Wan Ieng;
36. Leong Ka Weng;
37. Leong Weng Hong;
38. Leung Vai Keong;
39. Lo Kam Tai;
40. Lok Chan Hun;
41. Lou Kin Heng;
42. Ng Keong;
43. Ng Kuan Man;
44. Ngan Mei I;
45. O Hio Kuok;
46. Si Tou Choi Ieng;
47. Wong Ka Keong;
48. Wong Sio Fong;
49. Wong Tang Fai;
50. Wong Wai Wai;
51. Yuen Pek San
a) falta diploma do internato geral ou equivalente;
b) por ter obtido classifica��o inferior a 9,5 valores na prova escrita de conhecimentos;
c) por ter faltado � prova escrita;
d) por ter obtido classifica��o inferior a 9,5 valores na classifica��o final.
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Janeiro de 2011).
Servi�os de Sa�de, aos 13 de Janeiro de 2011.
Vogais efectivos : Li Tak Ming; e Lok Mei Kun.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos) e no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento do seguinte lugar do quadro de pessoal dos Servi�os de Sa�de:
Uma vaga de assistente t�cnico administrativo especialista, grau 4, 1.� escal�o
com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do respectivo an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divis�o de Pessoal, sita na Estrada do Visconde de S. Janu�rio, 1.� andar, do Edif�cio de Administra��o dos Servi�os de Sa�de.
Servi�os de Sa�de, aos 10 de Fevereiro de 2011.
Concurso p�blico n.� 3/P/2011
Faz-se p�blico que, por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 25 de Janeiro de 2011, se encontra aberto o concurso p�blico para �Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laborat�rio de Sa�de P�blica dos Servi�os de Sa�de�, cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram � disposi��o dos interessados desde o dia 16 de Fevereiro de 2011, todos os dias �teis, das 9,00 �s 13,00 horas e das 14,30 �s 17,30 horas, na Divis�o de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Janu�rio, onde ser�o prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotoc�pias ou ainda mediante a transfer�ncia gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas ser�o entregues na Sec��o de Expediente Geral destes Servi�os, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Janu�rio e o respectivo prazo de entrega termina �s 17,45 horas do dia 7 de Mar�o de 2011.
O acto p�blico deste concurso ter� lugar em 8 de Mar�o de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do �Museu�, situada no r/c do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de junto do CHCSJ.
A admiss�o ao concurso depende da presta��o de uma cau��o provis�ria no valor de $ 240 000,00 (duzentas e quarenta mil patacas) a favor dos Servi�os de Sa�de, mediante dep�sito, em numer�rio ou em cheque, na Sec��o de Tesouraria destes Servi�os ou atrav�s da garantia banc�ria/seguro-cau��o de valor equivalente.
Servi�os de Sa�de, aos 8 de Fevereiro de 2011.
Concurso p�blico para Obras de Remodela��o e nas Paredes Exteriores da Escola Prim�ria Luso-Chinesa do Bairro Norte
1. Entidade que p�e a obra a concurso: Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ).
3. Local de execu��o da obra: Escola Prim�ria Luso-Chinesa do Bairro Norte, na Rua do Asilo, Bairro da Ilha Verde, n.� 35, Macau. 4. Objecto da empreitada: obras de remodela��o do interior e nas paredes exteriores da Escola Prim�ria Luso-Chinesa do Bairro Norte.
6. Prazo m�ximo de execu��o: n�o superior a 80 (oitenta) dias.
7. Tipo de empreitada: por pre�o global.
8. Cau��o provis�ria: $140 000,00 (cento e quarenta mil patacas), a prestar mediante dep�sito em numer�rio, � ordem da DSEJ, no Banco Nacional Ultramarino (n.� da conta 9002501375), garantia banc�ria ou seguro-cau��o aprovado nos termos legais.
9. Cau��o definitiva: 5% do pre�o total da adjudica��o (das import�ncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais s�o deduzidos 5% para garantia do contrato, em refor�o da cau��o definitiva prestada).
11. Condi��es de admiss�o: inscri��o dos concorrentes na Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes na modalidade de execu��o de obras.
Dia e hora limite: �s 17,30 horas do dia 8 de Mar�o de 2011.
13. Local, dia e hora limite do acto p�blico do concurso:
Local: Sala de reuni�es, no Edif�cio-sede da DSEJ, Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar.
Dia e hora limite: �s 10,00 horas do dia 9 de Mar�o de 2011. De acordo com o disposto no artigo 80.� do Decreto-Lei n.� 74/99/M, de 8 de Novembro, os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto p�blico de abertura das propostas para esclarecer as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Local: Sec��o de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar. Dia e hora: dentro das horas de expediente, a partir da publica��o do respectivo an�ncio at� ao dia e hora do acto p�blico do concurso.
As c�pias do processo de concurso podem ser obtidas atrav�s de pedido escrito dirigido � DSEJ, e ser�o entregues no prazo de cinco dias �teis, a contar da data da entrega do referido pedido, contra o pagamento de $ 520,00 (quinhentas e vinte patacas) por exemplar.
Pre�o: 55%; Prazo de execu��o: 5%; Materiais propostos: 20%; Plano de trabalhos: 5%;
Experi�ncia em obras semelhantes: 10%; e
Plano de seguran�a dos trabalhos: 5%.
Os concorrentes devem comparecer no Edif�cio-sede da DSEJ, na Avenida de D. Jo�o IV, n.os 7-9, 1.� andar, a partir da publica��o do presente an�ncio at� ao prazo para entrega das propostas do concurso p�blico, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 14 de Fevereiro de 2011.
Provis�ria do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.� escal�o, da carreira especial da �rea de inspec��o, do quadro de pessoal desta Direc��o de Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 2, II S�rie, de 12 de Janeiro de 2011:
Candidato admitido: Felipe da Silva.
A presente lista � considerada definitiva, nos termos do n.� 5 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro. Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 28 de Janeiro de 2011. OJ�ri:
Presidente: Lim Soei Njan, inspector especialista principal. Vogais: Ma Sio Leng, inspector especialista principal; e Isabel Maria da Rocha Sales, inspector especialista principal.
Faz-se p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2011, se encontra aberto o concurso p�blico para o fornecimento e instala��o de mobili�rio de escrit�rio para as salas de aula e laborat�rios no Edif�cio A3 da Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao pre�o de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se � disposi��o dos interessados, a partir do dia 16 de Fevereiro de 2011, nos dias �teis, das 9,00 �s 13,00 horas e das 14,30 �s 17,30 horas, na Sec��o de Aprovisionamento, sita no Edif�cio Administrativo, 2.� andar, Sala A201, da Universidade de Macau.
A fim de compreender os pormenores do mobili�rio do concurso, cada concorrente poder� destacar tr�s elementos, no m�ximo, para comparecerem na sess�o de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sess�o de esclarecimento decorrer� no dia 18 de Fevereiro de 2011, �s 11,00 horas, no Edif�cio do Jubileu de Prata, cave � 3.� piso, Sala JLG301, da Universidade de Macau, sendo a inspec��o do local efectuada no mesmo dia, ap�s a sess�o de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina �s 17,30 horas do dia 9 de Mar�o de 2011. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos � Sec��o de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma cau��o provis�ria no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) feita em numer�rio ou mediante ordem de caixa, garantia banc�ria ou seguro de cau��o a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-� �s 10,00 horas do dia 10 de Mar�o de 2011, no Edif�cio Luso-Chin�s, 1.� andar, Sala L105, da Universidade de Macau.
Universidade de Macau, aos 10 de Fevereiro de 2011.
O Vice-Reitor, Lai Iat Long (no exerc�cio de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau).
Despacho n.� 005/IFT/2011
Ao abrigo do n.� 2 do Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 88/2009, de 20 de Dezembro, publicado no suplemento ao Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 51, II S�rie, de 23 de Dezembro de 2009, e do disposto nos artigos 22.� e 23.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, e nos artigos 37.� a 43.� do C�digo do Procedimento Administrativo, determino:
1. S�o subdelegadas em Ian Mei Kun, vice-presidente deste Instituto, as compet�ncias para a pr�tica dos seguintes actos:
1) Decidir sobre acumula��o de f�rias do pessoal subordinado, por motivos pessoais ou por conveni�ncia de servi�o;
2)Autorizar a presta��o de servi�o em regime de horas extraordin�rias ou por turnos;
3) Autorizar a restitui��o de documentos que n�o sejam pertinentes � garantia de compromissos ou execu��o de contratos com a Regi�o Administrativa Especial de Macau;
4) Outorgar, em nome da Regi�o Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos p�blicos, relativos a contratos que devam ser lavrados no Instituto de Forma��o Tur�stica e que sejam precedidos de concurso superiormente autorizado;
5) Autorizar a informa��o, consulta ou passagem de certid�es de documentos arquivados no Instituto de Forma��o Tur�stica, com exclus�o dos excepcionados por lei;
6) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Regi�o Administrativa Especial de Macau e do exterior, no �mbito das atribui��es do Instituto de Forma��o Tur�stica.
2. A subdelega��o de assinatura n�o abrange a do expediente que deva ser endere�ado aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos.
5. � revogado o Despacho n.� 25/IFT/2010, de 11 de Agosto, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 33, II S�rie, de 18 de Agosto de 2010.
6. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publica��o.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2011).
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 7 de Fevereiro de 2011.
Despacho n.� 006/IFT/2011
1. S�o subdelegadas em Chan Mei Ha, chefe do Servi�o de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, as compet�ncias para a pr�tica dos seguintes actos:
2) Autorizar a concess�o de subs�dios de nascimento, casamento, resid�ncia e fam�lia, desde que verificados os pressupostos legais da sua atribui��o;
3) Autorizar a atribui��o de pr�mios de antiguidade previstos no ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e a atribui��o do pr�mio de tempo de contribui��o previsto no Regime de Previd�ncia dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos, estabelecido pela Lei n.� 8/2006, ao respectivo pessoal, nos termos legais;
4) Autorizar a recupera��o do vencimento de exerc�cio perdido por motivo de doen�a;
5) Assinar os of�cios dirigidos a entidades ou particulares da Regi�o Administrativa Especial de Macau e do exterior, no �mbito dos assuntos de pessoal e financeiros que possam qualificar-se de rotina do Instituto de Forma��o Tur�stica, o expediente destinado a pedidos de empr�stimo e mudan�a de contas banc�rias a pedido dos trabalhadores e ainda outro expediente que possa qualificar-se de rotina.
5. � revogado o Despacho n.� 26/IFT/2010, de 11 de Agosto, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 33, II S�rie, de 18 de Agosto de 2010.
Despacho n.� 007/IFT/2011
1. S�o subdelegadas em Chu Chan Weng, chefe do Servi�o de Apoio T�cnico e Acad�mico deste Instituto, as compet�ncias para a pr�tica dos seguintes actos:
2) Autorizar a informa��o, consulta ou passagem de certid�es, de documentos arquivados no Instituto de Forma��o Tur�stica, relativos a assuntos acad�micos dos estudantes;
3) Assinar os of�cios dirigidos a entidades ou particulares da Regi�o Administrativa Especial de Macau e do exterior, no �mbito dos assuntos acad�micos do Instituto de Forma��o Tur�stica.
4. Dos actos praticados no uso das compet�ncias subdelegadas cabe recurso hier�rquico necess�rio.
5. � revogado o Despacho n.� 27/IFT/2010, de 11 de Agosto, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 33, II S�rie, de 18 de Agosto de 2010.
Despacho n.� 008/IFT/2011
1. S�o subdelegadas na directora da Escola de Turismo e Ind�stria Hoteleira, Diamantina Lu�za do Ros�rio S� Coimbra, na directora da Pousada de Mong-H�, Wong Mei Cheng, na chefia funcional Lai Weng Chio, na chefia funcional Lei Ka Man, na chefia funcional Lei Kit Ho, na chefia funcional Cheung Chi Hong, e no gerente assistente executivo, Wong Yuk Shan deste Instituto, as compet�ncias para a pr�tica dos seguintes actos:
1) Decidir sobre a acumula��o de f�rias do pessoal subordinado, por motivos pessoais ou por conveni�ncia de servi�o;
2) Assinar, no �mbito das suas fun��es, os of�cios a entidades ou particulares da Regi�o Administrativa Especial de Macau e do exterior.
2. S�o subdelegadas na chefia funcional Pun Sio Kun as compet�ncias para a pr�tica dos seguintes actos:
2) Assinar, no �mbito das suas fun��es, os of�cios a entidades ou particulares da Regi�o Administrativa Especial de Macau e do exterior;
3) Assinar os of�cios que se destinem a consultas para obras ou aquisi��o de bens e servi�os.
3. A subdelega��o de assinatura n�o abrange a do expediente que deva ser endere�ado aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos.
6. � revogado o Despacho n.� 28/IFT/2010, de 11 de Agosto, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 33, II S�rie, de 18 de Agosto de 2010.
7. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publica��o.
A Regi�o Administrativa Especial de Macau atrav�s da Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2011, se encontra aberto o concurso p�blico para a adjudica��o dos �Servi�os de venda de bilhetes e lembran�as do 58.� Grande Pr�mio de Macau�.
3. Locais de execu��o dos servi�os: Regi�o Administrativa Especial de Macau, Regi�o Administrativa Especial de Hong Kong e China Continental, bem como venda de bilhetes e lembran�as atrav�s da �Internet�. 4. Objecto dos servi�os: venda de bilhetes e lembran�as do 58.� Grande Pr�mio de Macau.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, at� �s 17,30 horas do dia 17 de Mar�o de 2011.
11. Sess�o de esclarecimento: os interessados podem assistir � sess�o de esclarecimento deste concurso p�blico que ter� lugar �s 15,00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2011, na Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.� 207, Edif�cio do Grande Pr�mio, 1.� andar, sala 104.
Dia e hora: 18 de Mar�o de 2011, pelas 15,00 horas.
i. Experi�ncia na venda de bilhetes para actividades organizadas por servi�os p�blicos da RAEM: 5%; ii. Experi�ncia na venda de bilhetes para actividades organizadas por entidades privadas da RAEM: 5%. Os modos de c�lculo est�o descritos no artigo 10.� do programa do concurso.
Pre�o: $ 500,00 (quinhentas patacas). Comiss�o do Grande Pr�mio de Macau, aos 10 de Fevereiro de 2011.
Concurso p�blico para �Empreitada da Estabiliza��o do Talude de Seac Pai Van, Coloane�
3. Local de execu��o da obra: Seac Pai Van.
4. Objecto da empreitada: estabiliza��o do talude.
5. Prazo m�ximo de execu��o: 300 (trezentos) dias.
7. Tipo de empreitada: a empreitada � por s�rie de pre�os. 8. Cau��o provis�ria: $1 200 000,00 (um milh�o e duzentas mil patacas), a prestar mediante dep�sito em dinheiro, garantia banc�ria ou seguro-cau��o aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 14 de Mar�o de 2011, segunda-feira, at� �s 12,00 horas.
Dia e hora: dia 15 de Mar�o de 2011, ter�a-feira, pelas 9,30 horas.
Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edif�cio CEM, n.os 32-36, 2.� andar, Macau;
Na Sec��o de Contabilidade da DSSOPT, poder�o ser solicitadas c�pias do processo de concurso ao pre�o de $260,00 (duzentas e sessenta patacas).
� Pre�o razo�vel: 62%;
� Plano de trabalhos: 8%;
� Experi�ncia e qualidade em obras executadas: 15%;
� Nenhum dos accionistas ou administradores da empresa concorrente ou o pr�prio concorrente, no exerc�cio das suas fun��es da empresa, foi condenado, nos �ltimos cinco anos (at� a data de adjudica��o), por senten�a de autoridade judicial, por envolvimento em actos de corrup��o activa ou passiva no sector p�blico, ou nenhum dos ex-accionistas ou ex-administradores da empresa concorrente, no exerc�cio das suas fun��es da empresa, foi condenado, nos �ltimos cinco anos (at� a data de adjudica��o), por senten�a de autoridade judicial, em actos de corrup��o activa ou passiva no sector p�blico: 10%;
Os concorrentes poder�o comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edif�cio CEM, n.os 32-36, 2.� andar, Macau, a partir de 24 de Fevereiro de 2011, inclusive, e at� � data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 10 de Fevereiro de 2011.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 9 de Dezembro de 2010: Candidato aprovado:
valores Chiu Hang Seong
9,19 Nos termos do disposto no n.� 2 do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 28 de Janeiro de 2011). Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 24 de Janeiro de 2011.
Law Sio Peng, chefe de divis�o.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de top�grafo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de top�grafo do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 9 de Dezembro de 2010: Candidato aprovado:
valores Tam Vai Keong
8,69 Nos termos do disposto no n.� 2 do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 28 de Janeiro de 2011). Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 24 de Janeiro de 2011.
Presidente: Wai Cheng Iong, chefe de departamento. Vogais efectivos: Lao Lai Kuan, chefe de divis�o; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 9 de Dezembro de 2010: Candidato aprovado:
valores Daniel Delgado de Sousa
7,91 Nos termos do disposto no n.� 2 do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 28 de Janeiro de 2011). Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 24 de Janeiro de 2011.
O J�ri: Presidente: Wai Cheng Iong, chefe de departamento. Vogais efectivos: Lao Lai Kuan, chefe de divis�o; e Law Sio Peng, chefe de divis�o. CAPITANIA DOS PORTOS
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de presta��o de provas, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de pessoal mar�timo principal, 1.� escal�o, da carreira de pessoal mar�timo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 40, II S�rie, de 6 de Outubro de 2010: Candidatos exclu�dos a): Ho Iek Pan;
Candidatos exclu�dos a):
Lo Kuong Nam;
Lou Cheong Yau;
Lou Chong Tang; e
Wong Chong Peng.
a) Candidatos exclu�dos, nos termos do n.� 3 do artigo 65.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro. Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 21 de Janeiro de 2011).
Capitania dos Portos, aos 17 de Janeiro de 2011. O J�ri:
Presidente: Kuok Wang Ngai, t�cnico superior de 2.� classe.
Vogais: Carlos Alberto Au, mestran�a mar�tima especialista; e
Lau Ion Meng, mestran�a mar�tima especialista.

References: artigo 57
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 167
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 80
 artigo 57
 artigo 10
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 65
 artigo 68