Source: https://bdigital.trt1.jus.br/xmlui/handle/1001/82379
Timestamp: 2019-09-15 06:50:43+00:00

Document:
Emenda Regimental nº 30, de 16 agosto de 2018
Resumo/Ementa: Altera os artigos 107 e 165-A, e acrescenta o inciso IV ao artigo 92 e os §§ 3º, 4º e 5º ao artigo 249 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 29, de 10 de maio de 2018
Resumo/Ementa: Altera os artigos 14, 37, 38, 119, 119-A, 120-A, 121 e 164, acrescenta o artigo 165-A e revoga os incisos XVII e XVIII do artigo 14, alínea “c” do inciso V, alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso VI, alíneas “a” e “b” do inciso IX e §§12 e 13 do artigo 119, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso IV e §§12 e 13 do artigo 119-A, artigos 119-B e 119-C, alíneas “c”, “d” e “e” do inciso I e alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 121, artigos 122, 123 e 124 e inciso V do artigo 165 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 28, de 5 de abril de 2018
Resumo/Ementa: Altera os artigos 46, 60 e 130 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 27, de 22 de fevereiro de 2018
Resumo/Ementa: Altera os artigos 4º, 14, 15, 17, 19, 25, 46, 50, 77, 78, 89, 92, 99, 136, 147, 149, 165, 223, 230, 232, 233, 236 e 257, revoga a alínea ‘e’ do inciso I do artigo 19, o inciso I do artigo 165 e o parágrafo único do artigo 257 e acrescenta os §§1º, 2º e 3º à alínea ‘b’ do inciso I do artigo 38 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 26, de 31 de agosto de 2017
Resumo/Ementa: Altera os artigos 49, 60, 156 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 25, de 9 de junho de 2016
Resumo/Ementa: Altera os artigos 8º, 9º, 12, 14, 77, 87, 119, 119-A, 147 e 166, acrescenta os artigos 119-B, 119-C e 261-C, e revoga os artigos 167-A e 168 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
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References: artigo 92
 artigo 249
 artigo 165
 artigo 14
 artigo 119
 artigo 119
 artigo 121
 artigo 165
 artigo 19
 artigo 165
 artigo 257
 artigo 38