Source: https://www.jusbrasil.com.br/processos/127183129/processo-n-0256551-7420138040001-do-tjam
Timestamp: 2020-08-06 21:52:22+00:00

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Processo n. 0256551-74.2013.8.04.0001 do TJAM
Processo Nº 0256551-74.2013.8.04.0001
O processo possui 31 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Alexandre Martins de Mendonça, Anadir Ribeiro Nogueira, Bruno Oliveira Medeiros, Daisy Feitosa Coutinho, Deldson Souza de Oliveira, Elcinete Cardoso de Almeida, Elson Marcelo Lima de Souza, Frederico Gustavo Távora, Fábio Guedes dos Reis, Gamal Swami de Abreu, George de Melo Monteiro, Gerdeson Zuriel de Oliveira Menezes, Jesualdo Ferreira, Jesualdo Ferreira Monteiro, Josemar Berçot Rodrigues, Josemar Berçot Rodrigues Júnior, Klinger da Silva Oliveira, Luciana da Silva Terças, Marcelo Oliveira Lopes, Orlando Patrício de Sousa, Patrícia Sena Praia, Rafael Rocha de Sá Peixoto, Sarah Lima Toledano, Sóstenes Adiel Pereira Batista.
3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes
Relação Nº 0146/2020
ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/ AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: JONNE STANLEY DA SILVA TELES (OAB 13993/AM), ADV: ALINE VASQUES CASTRO (OAB 13047/AM) - Processo 0256551-74.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. - M.O.B.O. - M.J.L.V. e outros - Vistos, examinados etc. Ante o teor da manifestação de ﬂs. 2014/2015, excluam-se dos registros do processo os dados cadastrais do advogado Klinger da Silva Oliveira, OAB/AM 2000. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Publicação • Extraída da página 249 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
Relação Nº 0140/2020
ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/ AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: JONNE STANLEY DA SILVA TELES (OAB 13993/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: ALINE VASQUES CASTRO (OAB 13047/AM) - Processo 0256551-74.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. - M.O.B.O. - M.J.L.V. e outros - Por força dos dispositivos apontados, indeﬁro o requerimento formulado pelo ilustre Advogado, o qual deve permanecer nos autos até que satisfaça os requisitos exigidos para renúncia do mandato que lhe foi outorgado.
ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: JONNE STANLEY DA SILVA TELES (OAB 13993/AM), ADV: ALINE VASQUES CASTRO (OAB 13047/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM) - Processo 0256551-74.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. - M.O.B.O. - M.J.L.V. e outros - Vistos, examinados etc. Cuida-se de Pedido de Substituição de Depositário Fiel (ﬂs. 1866/1870), com parecer do Ministério Público pelo deferimento (ﬂ. 1945). Ante os argumentos expostos, deﬁro o pedido de alteração de depositário ﬁel do veículo Honda Civic, Modelo LXL, placa JXF-0104, cor preta, modelo 2005 e nomeio ﬁel depositário do bem o investigador de polícia civil Hugo Daniel de Medeiros Silva, matrícula 211.037-7A. Observe-se, todavia, que às ﬂs. 1873/1905 foi decretado o perdimento do bem, devendo a Secretaria, após o trânsito em julgado relativamente ao bem móvel, adotar as providências necessárias ao cumprimento da sentença. Comunique-se as deliberações supra elencadas aos Departamentos Nacional e Estadual de Trânsito para as providências necessárias e, caso necessário, autorizo a expedição de novo documento de tráfego em nome da delegacia Especializada de Roubos, Furtos e Defraudações do Estado do Amazonas, assim como a colocação de placa de segurança e o impeditivo de transferência do registro do veículo automotor. A presente decisão terá efeitos de ofício, devendo-a ser remetida via malote digital à Corregedoria Geral de Justiça. Diligências de estilo. P.R.I.C.
09/07/2020há 28 dias
Publicação • Extraída da página 322 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
Relação Nº 0136/2020
ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM),ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM) - Processo 0256551-74.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. - M.O.B.O. - M.J.L.V. e outros - Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, recebo o apelo interposto, nos termos do artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao Apelado para apresentar razões, no prazo de 8 (oito) dias (artigo 600, caput, do Código de Processo Penal). Apresentadas as razões ou vencido o prazo supramencionado (artigo 601, caput, do Código de Processo Penal), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Deixo de me manifestar quanto ao parecer de ﬂ. 1967, uma vez que foi decretado o perdimento do bem na sentença de ﬂs. 1873/1905. Diligências de estilo. Publiquese. Intime-se. Cumpra-se.
25/06/2020mês passado
Publicação • Extraída da página 309 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
Relação Nº 0126/2020
ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/ AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM) - Processo 025655174.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. -M.O.B.O. - M.J.L.V. e outros - Vistos, examinados etc. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, recebo o apelo interposto, nos termos do artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao Apelante para apresentar razões, no prazo de 8 (oito) dias (artigo 600, caput, do Código de Processo Penal). Após, vista ao Apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias (artigo 600, caput, do Código de Processo Penal). Apresentadas as razões ou vencido o prazo supramencionado (artigo 601, caput, do Código de Processo Penal), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
18/06/2020há 2 meses
Publicação • Extraída da página 262 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
Relação Nº 0120/2020
ADV:FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB3132/AM),ADV:LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM) - Processo 0256551-74.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. - M.O.B.O. - M.J.L.V. e outros - Vistos, examinados etc. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, recebo o apelo interposto por Alexsandro Barbosa Fonseca, nos termos do artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao Apelado para apresentar razões, no prazo de 8 (oito) dias (artigo 600, caput, do Código de Processo Penal). Apresentadas as razões ou vencido o prazo supramencionado (artigo 601, caput, do Código de Processo Penal), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: JOSÉ JOAQUIM LIMA NOGUEIRA (OAB 6192/AM),ADV:ANTÔNIO ARAÚJO DE MORAES (OAB 5631/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM) - Processo 0256551-74.2013.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. - M.O.B.O. - M.J.L.V. e outros - INTSSADO: A.V. e outro - remeto os autos em epígrafe com vista a (o) ilustre advogado (a), para tomar ciência da Sentença de ﬂs. 1873/1905, com relação a (o) terceiro interessado ALEX VEÍCULOS LTDA,
ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/ AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM) - Processo 025655174.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. -M.O.B.O. - M.J.L.V. e outros - Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, recebo o apelo interposto por Richard Mendes Chaves, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, devolvendo o conhecimento da matéria fática ao Juízo ad quem, onde será aberta vista às partes, observados os prazos legais, bem como serão notiﬁcadas pela publicação oﬁcial.
15/06/2020há 2 meses
Publicação • Extraída da página 339 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
Relação Nº 0116/2020
ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/ AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM) - Processo 025655174.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. -E.M.C. - M.O.B.O. - M.J.L.V. e outros - Aos 09 de junho de 2020, nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, nesta Secretaria da 3ª V.E.C.U.T.E., remeto os autos em epígrafe com vista a (o) ilustre Representante do Ministério Púbico do Estado do Amazonas e à Defesa, para ciência da sentença de ﬂs. 1873/1905 e dispositivo a seguir: “ IV DISPOSITIVO: Isto posto, baseada nos elementos de provas e convicção apurados nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: ? CONDENAR o réu ALEXSANDRO BARBOSA FONSECA a pena individual de 15:11:03 (quinze anos, onze meses e três dias), de reclusão, e 2.382 (dois mil trezentos e oitenta e dois) dias-multa por infração aos artigos 33, 35 e 40, inciso IV, da Lei n. 11.343/2006; ? CONDENAR o réu RICHARD MENDES CHAVES a pena individual de 15:11:03 (quinze anos, onze meses e três dias), de reclusão, e 2.382 (dois mil trezentos e oitenta e dois) dias-multa por infração aos artigos 33, 35 e 40, inciso IV, da Lei n. 11.343/2006; ? CONDENAR o réu MÁRIO JORGE LASMAR DE VASCONCELOS a pena individual de 04:09:05 (quatro anos, nove meses e cinco dias), de reclusão, e 1110 (um mil, cento e dez) dias-multa por infração ao artigo 35 da Lei n. 11.343/2006, bem como ABSOLVÊ-LO da imputação penal prevista no artigo 33 da Lei n. 11.343/2006 com arrimo no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. ? ABSOLVER as acusadas REBEKA WELLEN HOLANDA MORAIS, EDIANE DE MELO CUNHA e SIMONE CAVALCANTE DE OLIVEIRA FONSECA das imputações penais previstas nos artigos 33 e 35, ambos da Lei n. 11.343/2006, com arrimo no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; ? ABSOLVER o acusado MÁRIO OSMAR BARROSO DE OLIVEIRA das imputações penais previstas nos artigos 33 e 35, ambos da Lei n. 11.343/2006 e artigo 16 da Lei n. 10.826/2003, com arrimo no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal”, com relação a (o) acusado (a)/ré(u) Ediane de Melo Cunha, Mario Osmar Barroso de Oliveira, Rebecca Wellen Holanda Morais, Mário Jorge Lasmar de Vasconcelos, Richard Mendes Chaves, Simone Cavalcante de Oliveira Fonseca e Alexsandro Barbosa Fonseca.
21/01/2020há 6 meses
Publicação • Extraída da página 406 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM) - Processo 025655174.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. - E.M.C. - M.O.B.O. - M.J.L.V. e outros - Vistos, examinados etc. Considerando-se as argumentações trazidas, bem como a documentação juntada às ﬂs. 1829/1838, deﬁro a habilitação nos
autos conforme requerida. À Secretaria para providenciar o acesso aos autos aos advogados constituídos por meio da procuração de ﬂ. 1823.
12/12/2019há 8 meses
Publicação • Extraída da página 296 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
Relação Nº 0127/2019
ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM) - Processo 025655174.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. - E.M.C. - M.O.B.O. - M.J.L.V. e outros - Vistos, examinados etc. Considerando-se que se trata de processo sigiloso e que o requerente não especiﬁcou o motivo para sua inclusão no polo, indeﬁro a juntada de procuração de ﬂs. 1822/1823.
12/11/2019há 9 meses
Publicação • Extraída da página 292 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
Relação Nº 0111/2019
ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/ AM), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/AM), ADV:
KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: SARAH LIMA TOLEDANO (OAB 10106/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: GEORGE DE MELO MONTEIRO (OAB 8466/AM) - Processo 0256551-74.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. - E.M.C. - M.O.B.O. - R.W.H.M. - S.C.O.F. - M.J.L.V. - Vistos, examinados etc. Ante o teor do certidão de ﬂs. 1784, primeira parte, vistas dos autos ao Parquet. De outro lado, à Secretaria para providenciar a senha de acesso para a ré. Cumpra-se.
29/10/2019há 9 meses
Publicação • Extraída da página 293 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
ADV: SARAH LIMA TOLEDANO (OAB 10106/AM), ADV: GEORGE DE MELO MONTEIRO (OAB 8466/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM), ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/ AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/ AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/AM), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/ AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM) - Processo 0256551-74.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns -RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. - E.M.C. - M.O.B.O. - R.W.H.M. -S.C.O.F. - M.J.L.V. - Vistos, examinados etc. Haja vista a juntada do instrumento procuratório de ﬂ. 1417, homologo a renúncia de ﬂ. 1773. À Secretaria para providenciar a exclusão nos registros do processo dos advogados subscritores da peça de 1773, bem como dos demais advogados cadastrados pelo réu Mário Jorge Lasmar de Vasconcelos que não estiverem constituídos na procuração de ﬂ. 1417. No mais, prossiga-se com o feito. Manaus, 23 de outubro de 2019.
21/10/2019há 10 meses
ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: GEORGE DE MELO MONTEIRO (OAB 8466/AM), ADV: SARAH LIMA TOLEDANO (OAB 10106/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM), ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/ AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/ AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/ AM), ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM) - Processo 0256551-74.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. - E.M.C. - M.O.B.O. - R.W.H.M. - S.C.O.F. -M.J.L.V. - Vistos, examinados etc. Haja vista a juntada do instrumento procuratório de ﬂ. 1417, homologo a renúncia de ﬂ. 1769. À Secretaria para providenciar a exclusão nos registros do processo do advogado subscritor da peça de 1769. No mais, prossiga-se com o feito.
16/10/2019há 10 meses
Publicação • Extraída da página 369 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
Relação Nº 0089/2019
ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/AM), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/ AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: GEORGE DE MELO MONTEIRO (OAB 8466/AM), ADV: SARAH LIMA TOLEDANO (OAB 10106/AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/ AM), ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM) - Processo 0256551-74.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. - E.M.C. - M.O.B.O. - R.W.H.M. - S.C.O.F. - M.J.L.V. - Reitere-se a intimação para a Defesa dos réus relacionados à ﬂ. 1765 apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, Alegações Finais na forma de Memoriais Escritos, conforme disposto no artigo 57 da Lei n. 11.343/2006 c/c artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP e comunicação à OAB para apuração de eventual abandono de causa, além das demais providências cabíveis. Transcorrido o prazo in albis, certiﬁque-se e, em seguida, intimem-se pessoalmente os acusados via Mandado e, por último, edital, para constituírem novo advogado para apresentar memoriais ou informar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. Uma vez notiﬁcado e escoado o prazo sem a juntada de procuração ou sem manifestação dos acusados, desde já nomeio o Defensor Público, designado para este Juízo, para apresentar alegações ﬁnais sob a forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.
01/10/2019há 10 meses
Publicação • Extraída da página 242 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
ADV: SARAH LIMA TOLEDANO (OAB 10106/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/ AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM),ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/ AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM), ADV: GEORGE DE MELO MONTEIRO (OAB 8466/AM), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM) - Processo 0256551-74.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - R.M.C. - E.M.C. - M.O.B.O. - R.W.H.M. - M.J.L.V. e outros - Vistos, etc. Vista à Defesa para apresentação de memorias, no prazo de 5 (cinco) dias.
11/06/2019ano passado
Publicação • Extraída da página 150 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: SARAH LIMA TOLEDANO (OAB 10106/AM), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/ AM), ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/ AM), ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: GEORGE DE MELO MONTEIRO (OAB 8466/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/ AM), ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM) - Processo 0256551-74.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. -DENUNCIADO: A.B.F. - RÉU: N.L.V. - R.M.C. - E.M.C. - M.O.B.O. -R.W.H.M. - S.C.O.F. - M.J.L.V. - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, com arrimo no artigo 107, inciso I, do Código Penal, e artigo 5º, inciso XLV, 1ª Parte, da CF, decreto a extinção da punibilidade de Nagib Lasmar de Vasconcelos da acusação dos crimes do artigo 33 e 35 da Lei nº 11.343/06.
23/04/2019ano passado
Publicação • Extraída da página 246 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM), ADV: SARAH LIMA TOLEDANO (OAB 10106/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/ AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: GEORGE DE MELO MONTEIRO (OAB 8466/AM), ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/ AM), ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM),ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM) - Processo 025655174.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. - E.M.C. - M.O.B.O. - R.W.H.M. - S.C.O.F. - M.J.L.V. - Vistos, etc. Atualizese o endereço da acusada Rebecca Wellen Holanda Morais no Sistema de Automação do Judiciário, conforme requerido às ﬂs. 1672. Concedo ainda à patrona Sarah Lima Toledano, OAB/AM 10.106, o prazo de 15 (quinze) dias para juntada do instrumento de procuração. I. C.
Relação Nº 0024/2019
ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8848/AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/ AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: GEORGE DE MELO MONTEIRO (OAB 8466/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM) - Processo 025655174.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns - RÉU: A.B.F. - N.L.V. - R.M.C. - E.M.C. - M.O.B.O. - R.W.H.M. - S.C.O.F. - M.J.L.V. - Acolho e homologo o requerimento ministerial de desistência da testemunha. Determino, ainda, a aplicação do dispositivo constante no art. 367 do CPP à acusada ausente, tendo em vista sua ciência deste ato e restarse ausente de forma injustiﬁcada. Por ﬁm, reitere-se o ofício ao 5º Ofício de Registro Civil para conﬁrmar a autenticidade da Certidão de Óbito apresentada em relação ao acusado Nagib Lasmar de Vasconcelos, num prazo máximo de 5 (cinco) dias sob pena comunicar a Corregedoria para que sejam tomadas as devidas providências. E, em virtude do término da instrução processual, determino que os presentes Autos sejam encaminhados com vistas o M.P e à Defesa, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para que apresentem as Alegações Finais na forma de Memoriais Escritos. À Secretaria para as providências pertinentes.
09/11/2018há 2 anos
Relação Nº 0060/2018
ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/ AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8848/AM), ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/ AM), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/ AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: GEORGE DE MELO MONTEIRO (OAB 8466/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM) - Processo 0256551-74.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns RÉU: A.B.F.- N.L.V.- R.M.C.- E.M.C.- M.O.B.O.- R.W.H.M.S.C.O.F. - M.J.L.V. - Vistos, etc. Não obstante o teor da promoção de ﬂ. 1593, oﬁcie-se à Corregedoria deste Tribunal de Justiça a ﬁm de que intervenha no caso, considerando a inércia do 5º Ofício em responder as requisições feitas por este Juízo. No mais, pautese data para realização da audiência em continuação, conforme requerido pelo Parquet. Intimem-se as partes.
Anadir Ribeiro Nogueira
Bruno Oliveira Medeiros
Deldson Souza de Oliveira

References: artigo 593
 artigo 593
 artigo 593
 artigo 35
 artigo 33
 artigo 386
 artigo 386
 artigo 16
 artigo 386
 artigo 57
 artigo 403
 artigo 107
 artigo 5
 artigo 33