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Timestamp: 2017-08-23 21:04:14+00:00

Document:
Socador, Misturador, Limão, Açúcar, Gelo e Cachaçaaaa - UOL Blog
Escrito por Socador às 12h07
Em homenagem ao dia de ontem, cheio de amigos, cachaça e samba, e a renovação da promessa de desfilarmos juntos no Velho Estácio, vai um samba da escola do Fundador Ismael.
Brasil brega e kitsch(Maneco, Orlando e Jangada)
Traz o circo Brasil ... Brasil, Brasil
Deusa da fascinação
Escrito por Socador às 16h09
Ou seja, a Rede Globo já desconta pelo menos 20 e tantos milhões do imposto de renda graças às pessoas que fazem as doações.
Agora, vai você colocar no seu imposto de renda que doou 7, 15, 30 reais ou mais pro criança esperança!
Sabe porque você não pode? Porque Criança Esperança é uma marca, somente e não uma entidade beneficente.
Escrito por Socador às 12h30
A) Logo no de FHC, denúncias de corrupção e tráfico de influências no contrato de US$ 1,4 bilhão para a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) derrubaram um ministro e dois assessores presidenciais. Mas a CPI foi esvaziada pelos aliados do governo e resultou apenas num relatório com informações requentadas ao MP.
Diferente do reinado tucano, o que é uma importante marca distintiva do atual governo, hoje existe maior seriedade na apuração das denúncias de corrupção. Tanto que o Ministério da Justiça e sua Polícia Federal surgem nas pesquisas de opinião com alta credibilidade. Nesse curto período foram presas 1.234 pessoas, sendo 819 políticos, empresários, juízes, policiais e servidores acusados de vários esquemas de fraude - desde o superfaturamento na compra de derivados de sangue até a adulteração de leite em pó para escolas e creches. Ações de desvio do dinheiro público foram atacadas em 45 operações especiais da PF. Já a Controladoria Geral da União, encabeçada pelo ministro Waldir Pires, fiscalizou até agora 681 áreas municipais e promoveu 6 mil auditorias em órgãos federais, que resultaram em 2.461 pedidos de apuração ao Tribunal de Contas da União. Apesar das bravatas de FHC, a Controladoria só passou a funcionar de fato no atual governo, que inclusive já efetivou 450 concursados para o trabalho de investigação. A ação do governo do presidente Lula na luta decidida contra a corrupção marca uma nova fase na história da administração pública no país, porque ela é uma luta aberta contra a impunidade, garante Waldir Pires. Diante de fatos irrefutáveis, fica patente que a atual investida do PSDB-PFL não tem nada de ética. FHC, que orquestrou a recente eleição de Severino Cavalcanti para presidente da Câmara, tem interesses menos nobres nesse embate. Através da CPI dos Correios, o tucanato visa imobilizar o governo Lula e desgastar sua imagem, preparando o clima para a sucessão presidencial. De quebra, pode ainda ter como subproduto a privatização dos Correios, acelerando a tramitação do projeto de lei 1.491/99, interrompida pelo atual governo, que acaba com o monopólio estatal dos serviços postais. DIA 1º É LULA DE NOVO COM A FORÇA DO POVO!!!
Escrito por Socador às 16h42
É o que demonstra de forma irrefutável a reportagem de capa da revista
Carta Capital que está nas bancas ("A trama que levou ao segundo turno"),
de Raimundo Rodrigues Pereira. E merecia um sub-titulo: "A radiografia da
imprensa brasileira".
1) As equipes de campanha de Alckmin e de Serra (da empresa GW)
chegaram ao prédio da Polícia Federal, em São Paulo, antes dos presos
Valdebran Padilha e Gedimar Passos;
2) O delegado Edmilson Bruno tirou fotos do dinheiro de forma ilegal e
a distribuiu a jornalistas da Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo, do
jornal O Globo e da rádio Jovem Pan;
3) O delegado Bruno contou com a cumplicidade dos jornalistas para
fazer de conta que as fotos tinham sido roubadas dele;
4) O delegado Bruno procurou um repórter do Jornal Nacional para
entregar as fotos: "Tem de sair à noite na tevê., Tem de sair no Jornal
Nacional";
6) No dia 29, dois dias antes da eleição, dia em que caiu o avião da
Gol e morreram 154 pessoas, o Jornal Nacional omitiu a informação e se
dedicou à cobertura da foto do dinheiro;
7) Ali Kamel, "uma espécie de guardião da doutrina da fé" da Globo,
segundo a reportagem, recebeu a fita de audio e disse: "Não nos interessa
ter essa fita. Para todos os efeitos não a temos", diz Kamel, segundo a
8) A Globo omitiu a informação sobre a origem da questão: 70% das 891
ambulancias comercializadas pelos Vedoin foram compradas por José Serra e
seu homem de confiança, e sucessor no Ministério da Saúde, Barjas Negri.
9) A Globo jamais exibiu a foto ou o vídeo (clique aqui) em que
aparece Jose Serra, em Cuiabá, numa cerimônia de entrega das ambulâncias
com a fina flor dos sanguessugas;
10) A imprensa omitiu a informação de que o procurador da República Mario
Lucio Avelar é o mesmo do "caso Lunus", que detonou a candidatura Roseana
Sarney em 2002, para beneficiar José Serra. ( A Justiça, depois, absolveu
Roseana de qualquer crime eleitoral. Mas a campanha já tinha morrido.)
11) Que o procurador é o mesmo que mandou prender um diretor do Ibama que
depois foi solto e ele, o procurador, admitiu que não deveria ter mandado
12) Que o procurador Avelar mandou prender os suspeitos do caso do dossiê
em plena vigência da lei eleitoral, que só deixa prender em flagrante de
13) Que o Procurador Avelar declarou: "Veja bem, estamos falando de um
partido político (o PT) que tem o comando do país. Não tem mais nada. Só o
País. Pode sair de onde o dinheiro ?"
14) A reportagem de Raimundo Rodrigues Pereira conclui: "Os petistas já
foram presos, agora trata-se de achar os crimes que possam ter cometido."
Na mesma edição da revista Carta Capital, ao analisar uma pesquisa da Vox
Populi, que Lula tem 55%, contra 45% de Alckmin, Mauricio Dias diz: " ....
dois fatos tiraram Lula do curso da vitória (no primeiro turno). O
escândalo provocado por petistas envolvidos na compra do dossiê da familia
Vedoin ... e secundariamente o debate promovido pela TV Globo ao qual o
presidente não compareceu."
Mino Carta, o diretor de redação da Carta Capital, diz em seu blog, aqui no
IG (http://blogdomino.blig.ig.com.br/ ), que houve uma reedição do golpe de
89, dado com a mão de gato da Globo, para beneficiar Collor contra Lula. "A
trama atual tem sabor igual, é mais sutíl, porém. Mais velhaca," diz
Em 1982, no Rio, quase tomaram a eleição para Governador de Leonel Brizola.
Os militares, o SNI, e a Policia Federal (como o delegado Bruno, agora, em
2006) escolheram uma empresa de computador para tirar votos de Brizola e
dar ao candidato dos militares, Wellington Moreira Franco. O golpe era
quase perfeito, porque contava também com a cumplicidade de parte de
Justiça Eleitoral e, com quem mais? Quem mais?
O golpe contava com as Organizações Globo (tevê, rádio e jornal, como
agora) que coonestaram o resultado fraudulento e preparam a opinião pública
para a fraude gigantesca.
Que só não aconteceu, porque Brizola "ganhou a eleição duas vezes: na lei e
na marra", como, modestamente, escrevi no livro "Plim-Plim ? a peleja de
Brizola contra a fraude eleitoral", editora Conrad, em companhia da
jornalista Maria Helena Passos.
Quantos outros delegados Bruno há na Policia Federal (de São Paulo, de São
Paulo !).
aprendeu a amarga lição de 82 e passou resto da vida a se perguntar: "Cadê
o papelzinho ?", que permite a recontagem do voto ?
E se for tudo parar na Justiça Eleitoral? O presidente do TSE, ministro
Marco Aurélio Mello já deixou luminosamente claro, nas centenas de
entrevistas semanais que concede a quem bater à sua porta, que é favor da
candidatura Alckmin.
Escrito por Socador às 17h52
Hoje, 12 de outubro de 2006, é dia de comemorarmos a ascenção de Nossa Senhora; é o dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora de Aparecida; o dia das crianças; e o anivesário de 75 anos do Cristo Redentor, símbolo maior do Rio de Janeiro, depois, é claro, deste maravilhoso povo carioca.
E não é que a cobertura jornalística da Rede Globo nos informa que, ao contrário do que foi divulgado, sem citar quem divulgou, o Cristo Redentor não foi um presente do governo francês. Foi idealizado, concebido e financiado pelo governo brasileiro. Os cálculos de um engenheiro francês resumem a pequena participação européia no empreendimento.
Será que alguém se lembra do megaevento para as comemorações dos 70 anos do Cristo Redentor em 2001, quando a Rede Globo detinha o monopólio da sua cobertura jornalística? Foi, justamente, quando surgiu esta estória deslavada de mané-presente de governo francês.
Se mentem despudoradamente acerca de um tema torpe, imaginem com assuntos de relevância nacional, como política e economia!
Escrito por Socador às 12h23
Quando foi deputado Constituinte, o candidato tucano Geraldo Alckmin
(PSDB) votou sistematicamente contra os interesses soberanos do país e
contra os interesses dos trabalhadores. É o que mostra o livro "Quem
foi Quem na Constituinte", do Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar - DIAP.
Ele se posicionou contrário à nacionalização do subsolo brasileiro e
também votou contra a licença-paternidade de cinco dias, contra a
jornada de trabalho de 40 horas e contra a proteção aos trabalhadores
com mais de 45 anos nas empresas.
"É esse o que agora se diz defensor dos interesses nacionais e do povo
brasileiro?", questionou ontem o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no
"Na Constituinte houve uma votação histórica, na qual se propunha a
nacionalização do subsolo brasileiro. É por demais óbvio entender a
importância estratégica para o país da nacionalização para que
houvesse a garantia constitucional de que a pesquisa e a lavra de
recursos e jazidas minerais, bem como a exploração dos potenciais de
energia hidráulica, são patrimônios da União e só serão explorados por
empresa nacional. O atual candidato Alckmin e o seu vice, José Jorge,
votaram contra, votaram contra os interesses nacionais. Entreguistas!
Está aqui no Diário da Constituinte", afirmou o líder do governo.
Ele lembrou que o candidato Alckmin nega sua história porque diz que
não está no programa dele "privatizar nada", "como nunca esteve no
programa do PSDB privatizar as estatais paulistas". "Mas foi o ainda
vice-governador Geraldo Alckmin que coordenou o programa de
desestatização do Estado de São Paulo. Privatizaram a Eletropaulo,
privatizaram a CPFL, e só não privatizaram a CESP porque a endividaram
tanto e não conseguiram, e agora acabaram de privatizar a CETEEP",
rebateu Chinaglia.
Arlindo Chinaglia destacou ainda a tentativa da aprovação na
Constituição brasileira da proteção aos trabalhadores com mais de 45
anos nas empresas. "Cinco por cento das vagas das empresas seriam
destinadas a trabalhadores de 45 anos ou mais. Fomos derrotados, com o
voto do Alckmin, entre outros. Lula e Olívio Dutra votaram a favor",
"O 1º de maio surgiu de uma luta de 8 horas de trabalho, 8 horas de
lazer e 8 horas de descanso, e operários foram fuzilados. Alckmin
votou contra a jornada de 40 horas semanais. Eles derrotaram essa
proposta na Constituinte. Seguiu-se com a jornada de trabalho de 42
horas semanais. Já que os trabalhadores perderam naquela votação de
40, houve uma segunda tentativa. Fomos derrotados. Quem votou contra?
Geraldo Alckmin e José Jorge", reforçou o deputado petista.
"Por isso, é bom que o povo brasileiro fique esclarecido exatamente
sobre aqueles que vestem pele de cordeiro para esconder suas unhas",
Enviado por Marcelo Rasga
Escrito por Socador às 17h40
EU NÃO VOTO ALCKMIN!!!!!!!
NEM NULO...
Enviado por TiaBia
Escrito por Socador às 17h34
1) O senhor que promete um banho de ética, não percebeu que sua filha trabalhava com a maior quadrilha de contrabandistas de roupas, a
Lojas Daslú?
2) O Senhor não percebeu que sua esposa recebeu 400 vestidos de luxo, em troca sabe-se lá de que, e depois, sem jeito, ela declarou que havia doado
para instituições de caridade, o que foi negado pela instituição?
3) O senhor ao assumir o segundo mandato, afirmava que a segurança pública era o maior problema do Estado. Porque menosprezou o PCC, e permitiu que a
população vivesse dias de pânico com os ataques?
5) Enquanto Governador, por que a bancada de seu partido, o PSDB, não permitiu a criação de nenhuma CPI, o senhor não vive dizendo nesta
campanha para presidente que as CPIs são importantes?
6) Por que o senhor e seu partido privatizaram todas as empresas estatais de São Paulo, como as estradas, que cobram pedágios astronômicos, com as
empresas elétricas, o Banespa? Se assumir a presidência o senhor vai privatizar a Petrobrás como FHC fez com a Vale do Rio
Doce, e até hoje ninguém sabe onde foi parar o dinheiro?
7) Se o senhor for Presidente, vai invadir a Bolívia com o exército e se alinhar aos EUA, liderando a política de opressão aos povos da
8) Por que o senhor, quando era governador de São Paulo, gastava tanto dinheiro com publicidade numa revista insignificante, que por
coincidência era de seu acupunturista? Era coincidência mesmo?
9) Por que o senhor, quando era governador de São Paulo, superfaturava o pagamento para os empresários que exploram os restaurantes de comida a
R$ 1,00/? Pagar mais R$ 3,50 por prato para o dono do restaurante, que tem uma clientela garantida de mais de 1.000 refeições por dia, além de algumas
benesses do Estado de SP, não é um assalto ao bolso do contribuinte?
10) O senhor que fala tanto em choque de gestão, por que está deixando um rombo de 1 bilhão e duzentos mil reais no Estado de São Paulo, que pode
levar seu vice, Cláudio Lembo, para a cadeia? Ainda neste tema, o que o senhor achou da declaração do recém eleito José Serra, dizendo que
vai CANCELAR a privatização da Nossa Caixa, iniciada na surdina pelo senhor durante seu governo em SP?
E aí..... é difícil ?
ENTÃO VEJA ABAIXO O QUE ALCKMIN FEZ DE BOM...
ROMBO DE 1,2 BILHÃO NAS CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
INGERÊNCIA NAS LICITAÇÕES DO BANCO ESTATAL DE SP NOSSA CAIXA
BARRANDO UMA DAS 69 CPIs
Escrito por Socador às 17h27
"Apesar de tentar construir imagem de bonzinho, o PSDB usou de rolo compressor para impedir, na Assembléia Legislativa de São Paulo, CPIs que investigariam seu governo."
O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem jeito de bom moço e parece ter sempre acabado de sair do banho. Com fala pausada, de médico do
interior, construiu a imagem de homem simples e sem nada a esconder.
Orientado por seus marqueteiros, tentou levar essa característica pessoal para o terreno da política. Sua frase preferida é "Quero dar um banho de
ética no Brasil".
Para manter essa imagem, o ex-prefeito de Pindamonhangaba usou e abusou do que se chama "rolo compressor" na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Por meio de uma maioria formada pelas bancadas do PSDB, PFL, PPS, PTB, PV,PL, PP e parte do PMDB, ele conseguiu impedir a constituição de 69 Comissões
Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar casos suspeitos em várias áreas. Muitos desses pedidos de CPIs referem-se a questões já
julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O estado de São Paulo é o único da federação onde o Executivo não é fiscalizado pelo poder legislativo. "É uma situação absurda", afirma
o líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, Enio Tatto. "Para que o pedido de CPI seja protocolado são necessárias 32 assinaturas. Os tucanos
instituíram o Colégio de Líderes como instância que decide a pauta de votação e é lá que manobram sua base aliada e
impedem que se instale CPI."
Há um ano, a Assembléia apresentou Projeto de Resolução que prevê o suprimento desse artigo do regimento interno, que exige que o pedido de CPI
seja também levado à voto no plenário. Enquanto isso não acontece, São Paulo segue sem conhecer o que a administração quer tanto esconder. Selecionamos sete dos pedidos
mais importantes de CPIs, negados pela maioria governista na Assembléia.
1. Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (Febem) Proposta em abril de 2003, para investigar quem lucra com a gestão da
Fundação, seu inchaço administrativo, a partidarização da gestão, o superfaturamento e dispensa de licitação em compras.
2. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) A CPI foi pedida em abril de 2004, para investigar superfaturamento de
terrenos e materiais, compras sem licitação e corrupção de lideranças populares. Segundo o deputado Renato Simões (PT), "a empresa foi o caixa
dois do PSDB na gestão Mario Covas, quando presidida por Goro Hama. Deixou de ser caixa dois para ser caixa preta de Alckmin".
3. Rodoanel Obra que visa criar uma malha rodoviária em volta da Capital, dando maior eficiência à circulação rodoviária. CPI proposta em novembro de 2005, para
investigar superfaturamento, pagamentos indevidos por obras não realizadas e uso de material sem especificação própria.
4. Cessão de área pública à TV e Rádio Canção Nova Proposta em fevereiro de 2006. Uma área do governo do estado, de 87 alqueires, na cidade de
Lorena seria destinada à expansão da Faculdade de Engenharia Química de Lorena, a ser incorporada como campus isolado da USP ou da Unesp. Uma
intervenção de Gabriel Chalita, ex-secretário de Educação e apresentador de programa na emissora, ligada à ala conservadora da Igreja Católica, alterou a destinação pública
em favor de interesses privados.
5 Contratos de publicidade da Nossa Caixa Proposta em fevereiro de 2006. A Nossa Caixa firmou dois contratos de publicidade em 15 de março de
2002. As empresas escolhidas através de licitação são a Colucci & Associados Propaganda, com contrato de R$ 12 milhões, e a Full Jazz Comunicação e
Propaganda, com contrato de R$ 16 milhões. Ambos terminaram em 15 de setembro de 2003. No entanto, os serviços continuaram a ser prestados até 15 de julho de 2005. Durante um ano e
nove meses os pagamentos foram feitos de forma irregular.
6. Irregularidades em empréstimos à Eletropaulo Proposta em abril de 2003.
Deveria investigar o favorecimento da empresa estadunidense AES na compra da Eletropaulo pelo BNDES no governo FHC. Isso resultou num calote milionário
ao banco estatal.
7. CPI de 973 contratos Todos já julgados irregulares pelo TCE em várias áreas da administração, como Metrô, Cetesb, CDHU, Nossa Caixa, Departamento de Estradas de Rodagem, Fundação
para o Desenvolvimento da Educação, Dersa, Sabesp. Segundo o deputado estadual Caldini Crespo (PFL), o prejuízo do tesouro paulista com as
irregularidades chega a quase R$ 2 bilhões.
Há ainda dezenas de pedidos de CPIs referentes à TV Cultura, aprofundamento da calha do rio Tietê, favorecimento à Coca-Cola, renúncia fiscal e
tributária, guerra fiscal, fraudes da empresa Telefônica, futebol e outras. Os proponentes pertencem a quase todos os partidos da Casa, incluindo
o PSDB. Os deputados têm apelado, sem sucesso, à Justiça, para que seja instalada a CPI da Nossa Caixa, como direito da minoria no parlamento.
Vale perguntar: Alckmin tem medo do quê?
enviado por Joana Rego
Escrito por Socador às 17h26
Operações da PF contra a corrupção, crime organizado, lavagem de dinheiro
etc.: Lula- 183 (Inclusive contra membros renegados do PT); FHC- 20;
Prisões efetuadas: Lula: 2.971; FHC: 54
Criação de empregos: Lula: 6 milhões (4 milhões com carteira assinada);
Exportações (em dólares): Lula: 118,3 bilhões; FHC: 60,4 bilhões
Balança comercial (em dólares): Lula: 103,3 bilhões; FHC: 8,4
bilhões negativos
Risco-país: No governo Lula, o país atingiu o patamar mais baixo da
história: 204; FHC: 2.400
(claro que muitos preferiam o calote puro e simples: haveria condições para
Inflação: Lula: 3,4%; FHC: 12,53%
Dívida com o FMI (em dólares): Lula: dívida paga; FHC: 14,7 bilhões
Dívida com o Clube de Paris (em dólares): Lula: dívida paga; FHC: 5
Empréstimo para habitação (em reais): Lula: 4,5 bilhões; FHC: 1,7
Crescimento real do salário mínimo: Lula: 25,3%; FHC: 20,6% (Ganho real
de 25,7% em três anos)
Valor do salário mínimo em dólares: Lula: 152; FHC: 55
Poder de compra do salário mínimo em relação à cesta básica: Lula: 2,2
FHC: 1,3
Lula: 33,7% (15 milhões de brasileiros foram pela primeira vez ao dentista);
FHC 17,5%
Mortalidade infantil indígena (por 1.000 habitantes): Lula: 21,6; FHC: 55,7
Número de turistas que vieram ao Brasil: Lula: 4,6 milhões; FHC: 3,8
Bolsa Família: Educação e subsídio alimentar: Lula: 11,1 milhões de
famílias; FHC: ZERO
Incremento no acesso a água no semi-árido nordestino: Lula: 762 mil pessoas
e 152 mil cisternas
Distribuição de leite no semi-árido: Lula: 3,3 milhões de brasileiros;
Apoio à agricultura familiar: Lula: 7,5 bilhões (safra 2005/2006); FHC: 2,5
bilhões (último ano de governo)
Compra de terras para Reforma Agrária: Lula: 2,7 bilhões (2003 a 2005 -
falta muito, muito, mas já é mais do que foi); FHC: 1,1 bilhão (1999 a
Investimento do BNDES em micro e pequenas empresas: Lula: 14,99 bilhões;
Investimentos em alimentação escolar: Lula: 1 bilhão; FHC: 848 milhões
Investimento anual em saúde básica: Lula: 1,5 bilhão; FHC: 155 milhões
Juros: Lula: 15%; FHC: 25%
Dívida externa: Lula: 165 bilhões; FHC: 210 bilhões
Eletrificação Rural: Lula: 3.000.000 de pessoas; FHC: 2.700 pessoas
Livros gratuitos para o Ensino Médio: Lula: 7 milhões; FHC: ZERO
Geração de Energia Elétrica: Lula: 1.567 empreendimentos em operação,
gerando 95.744.495 kW de potência. FHC: APAGÃO
1994); ANEEL; Bovespa; CNI; CIESP; Ministérios Federais e Agências Reg.;
ENVIADO PELA RITINHA VILLAS
Escrito por Socador às 01h13
LEI-009010 de 29/03/1995 (LEI ORDINÁRIA) SEQ:000
Situação VIGENTE - Origem LEGISLATIVO
Ementa DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA OFICIAL RELATIVA A HANSENIASE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação NORMAS, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO OFICIAL, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), TERMO, HANSENIASE. HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, UTILIZAÇÃO, TERMO, HANSENIASE, PENA, PARALIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DOCUMENTO, REPARTIÇÃO PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF).
Catálogo SAUDE PUBLICA.
DISPOE SOBRE A TERMINOLOGIA OFICIAL RELATIVA A HANSENIASE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Terminologia Oficial Terminologia Substituída
Doente de Hanseníase Leproso, Doente de Lepra
Hansenologia Leprologia
Hansenologista Leprologista
Hansênico Leprótico
Hansenóide Lepróide
Hansênide Lépride
Hansenoma Leproma
Hanseníase Virchoviana Lepra Lepromotosa
Hanseníase Tuberculóide Lepra Tuberculóide
Hanseníase Dimorfa Lepra Dimorfa
Hanseníase Indeterminada Lepra Indeterminada
Antígeno de Mitsuda Lepromina
Hospital de Dermatologia Leprosário, Leprocômio
Escrito por Socador às 00h39
PROJETO DE LEI Nº 5.448 DE 2001
Estabelece o crime de discriminação em razão de doença de qualquer natureza, alterando a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.
O projeto sub examen pretende dar nova redação ao artigo 1º, da lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito e discriminação. Na justificativa, o autor diz que o objetivo do projeto é ampliar a proteção legal a parcelas da população vítimas do odioso preconceito e discriminação em relação a doenças de qualquer tipo, como AIDS e câncer. Os portadores dessas doenças são impedidos de freqüentar clubes, escolas, hotéis, restaurantes, transportes públicos e outros ambientes. Esse preconceito e essa discriminação acrescenta sofrimento às desventuradas vítimas. Cabe ao Legislativo colocar um fim a essas condutas.
Não foram apresentadas emendas, salvo a do antigo relator, por defeito de técnica legislativa, corrigindo a numeração dos artigos do projeto. O parecer do antigo relator, deputado José Dirceu, não foi apreciado. Por tal motivo, o projeto foi a mim redistribuído.
Do ponto de vista constitucional, o projeto harmoniza-se com os objetivos da República brasileira, mencionados sob o inciso IV, do artigo 3º, da Constituição Federal:
Do ponto de vista legal e regimental, inexiste óbice aos trâmites deste projeto. Quanto à técnica legislativa, o relator que me precedeu já apontou um dos defeitos. Existe outro: a redação da ementa do projeto que, salvo melhor juízo, deveria ser:
"Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor".
Quanto aos fatos, louvável a preocupação do autor do projeto na Casa Legislativa de um País já repleto de leis que nasceram tão somente da preocupação dos legisladores, sem praticidade alguma, precisa ter maiores cuidados quando examina projetos de leis.
É fato que qualquer tipo de discriminação deve ser repelida com rigor e é isso o que determina e pretende o inciso IV, do artigo 3°, da Constituição Federal. Ora, quando a Constituição no seu artigo 5°, inciso XLII, comina a pena de reclusão para o racismo, vai buscar na história, com a escravidão imposta aos negros pelos brancos, um fato concreto – um acontecimento real – que inseriu no sentimento de uma população inteira o preconceito e a discriminação. A resistência comprovada de alguns em absorver a idéia de igualdade obrigou o legislador a impor a pena, para os casos de discriminação racial.
Trazer para a legislação ordinária todos os casos previsíveis de discriminação, será um exercício longo, talvez mesmo interminável, que poderá levar a sociedade a uma situação de descrença maior com relação aos dispositivos legais, pela ausência completa de condições de atender a todos os casos para os quais a legislação busca enquadrar claramente. Há quem discrimine o feio, o baixo, o gordo ou a gorda, o rico, o pobre, o menos favorecido pela inteligência ou o mais desengonçado. O campo da discriminação por doença pode ser também interminável, dependendo de quem acredite ser o comportamento de um outro um comportamento discriminatório.
Mas, não só por estas razões devemos interromper o caminho do presente projeto de lei. No que concerne à política criminal, o projeto também não merece prosperar. Houve exagero do Congresso Nacional, quando expediu a lei nº 9.459/1997, ao cominar pena de reclusão ao preconceito ou à discriminação por motivo de religião e procedência nacional. Em seu artigo 5º, inciso XLII, a Constituição Federal comina a pena de reclusão para o racismo, exclusivamente. No inciso XLI, do mesmo artigo, a Constituição Federal silencia quanto ao tipo de pena a ser aplicada aos demais atos discriminatórios, o que significa menor rigor quanto à pena privativa de liberdade. Tipificar como crime o preconceito ou a discriminação por motivo de doença, parece-me outro exagero, data máxima vênia. Na prática, será muito difícil distinguir o preconceito do instinto de conservação.
A repulsa à doença é instintiva no ser humano. Poucas pessoas sentem prazer em apertar a mão de uma pessoa portadora de lepra ou de AIDS. Algumas dessas poucas pessoas fazem-no sinceramente, outras, hipocritamente. De um modo geral, as pessoas não se sentem confortáveis na companhia de pessoas doentes, ainda mais, quando se trata de doença letal ou deformadora. A discriminação é válida quando se trata de doença contagiosa ou de epidemia que coloca em risco a vida e a saúde da comunidade. A deformidade física fere o senso estético do ser humano. A exposição em público de chagas e aleijões produz asco no espírito dos outros, uma rejeição natural ao que é disforme e repugnante, ainda que o suporte seja uma criatura humana. Portadores de doenças e deformidades costumam freqüentar locais públicos exibindo as partes afetadas do corpo, não só com o intuito de provocar comiseração, como também, com o propósito de afrontar a sensibilidade dos outros para o que é normal, saudável e simétrico.
Ninguém é obrigado a ser herói, dizia Nelson Hungria. Ninguém pode ser obrigado a suportar a doença e a deformidade alheia, contrariando a sua própria natureza. Há pessoas vocacionadas para a missão de curar o espírito e o corpo dos seus semelhantes, como os sacerdotes, analistas e médicos. Essa vocação não é de todos. Por isso mesmo, não se há de punir quem não seja vocacionado. Entretanto, aquele que manifesta preconceito ou discrimina, sem justa causa, de modo a humilhar e causar sofrimento ao portador de doença ou deformidade merece punição no juízo cível, pagando indenização por danos morais e, em caráter temporário, ser proibido de exercer a sua profissão ou ter interditado o seu estabelecimento, se for o caso. O juiz tem condições de avaliar os fatos e a punição cabível na esfera cível, sem necessidade de ingressar na esfera penal.
Escrito por Socador às 00h38
TAMBÉM ACHO QUE DE 4 É MAIS GOSTOSO.
Se bem que aquele pênalti no Juan não ter sido marcado é digno de arbitragem do José Roberto Wright.
Placar moral 5 ou 6 X 1, já que se fosse marcado, o zagueirão tricolor seria expulso.
E o Pedrinho não se machucou...
Escrito por Socador às 00h28
O que está em jogo no segundo turno não é apenas se a Petrobrás vai
ser privatizada – como afirma o assessor de Alckmin, Mendonça de
Barros à revista Exame – e, com ela, o Banco do Brasil, a Caixa
Economia Federal, a Eletrobrás.
O que está em jogo no segundo turno não é apenas se os movimentos
sociais voltarão a ser criminalizados e reprimidos pelo governo
O que está em jogo no segundo turno não é apenas se o Brasil seguirá
privilegiando sua política externa de alianças com a Argentina, a
Bolívia, a Venezuela, o Uruguai, Cuba, assim como os países do Sul do
mundo, ao invés da subordinação à política dos EUA.
O que está em jogo no segundo turno não é apenas se retornará a
política de privataria na educação.
O que está em jogo no segundo turno não é apenas se a política
cultural será centrada no financiamento privado.
O que está em jogo no segundo turno não é apenas se teremos menos ou
mais empregos precários, menos ou mais empregos com carteira de
O que está em jogo no segundo turno não é apenas se haverá mais ou
menos investimentos públicos em áreas como energia, comunicações,
rodovias, saneamento básico, educação, saúde, cultura.
O que está em jogo no segundo turno não é apenas se seguiremos
diminuindo as desigualdades no Brasil mediante políticas sociais
redistributivas – micro-crédito, aumento do poder aquisitivo real do
salário mínimo, diminuição do preço dos produtos da cesta básica,
bolsa-família, eletrificação rural, entre outros – ou se voltaremos às
políticas tucano-pefelistas do governo FHC.
O que está em jogo no segundo turno é tudo isso – o que, por si só, é
de uma enorme proporção e já faz diferença entre os dois candidatos. O
que está sobre tudo em jogo nos segundo turno é a inserção
internacional do Brasil, com conseqüências diretas para o destino
Com Lula se manterá a política que privilegia a integração regional e
as alianças Sul/Sul, que se opõem à Alca em favor do Mercosul. Com
Alckmin se privilegiariam as políticas de livre comércio: Alca,
assinatura de Tratado de Livre Comércio com os EUA, isolamento da
Alba, debilitamento do Mercosul, da Comunidade Sul-Americana, das
alianças com a África do Sul e a Índia, o Grupo dos 20.
O que está em jogo no segundo turno é a definição sobre se o Brasil
vai subordinar seu futuro com políticas de livre comércio ou se o fará
em processos de integração regional. Isso faz uma diferença
fundamental para o futuro do Brasil e da América Latina. Adotar o
livre comércio é abrir definitivamente a economia do país para os
grandes monopólios internacionais – norte-americanos em particular -,
é renunciar a definir qualquer forma de regulamentação interna – de
meio ambiente, de moeda, de política de cotas, etc. É condenar o
Brasil definitivamente à centralidade das políticas de mercado, com a
perpetuação das desigualdades que fazem do nosso o país mais injusto
O que está em jogo no segundo turno então é se teremos um país menos
injusto ou mais injusto, se teremos um país mais soberano ou mais
subordinado, se teremos um país mais democrático ou menos democrático,
se teremos um país ou se nos tornaremos definitivamente em um mercado
especulativo e nos consolidaremos como um país conservador dirigido
pelas elites oligárquicas (como um mistura de Daslu mais Opus Dei). Se
seremos um país, uma sociedade, uma nação – democrático e soberanos -
ou se seremos reduzidos a uma bolsa de valores, a um shopping center
cercado de miséria por todos os lados.
Tudo isto está em jogo no segundo turno. Diante disso ninguém pode ser
neutro, ninguém pode ser eqüidistante, ninguém pode ser indiferente.
Texto de Fernando Bessa enviado por Marcelo Rasga Moreira
Escrito por Socador às 01h17
Botando o bloco na rua, da Débora
AGENDA DO SAMBA&CHORO

References: artigo 1
 artigo 3
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 artigo 5
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