Source: http://santaclaradosul.rs.leg.br/legislacao/id/5
Timestamp: 2020-04-05 15:40:36+00:00

Document:
Legislação - Decretos - Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul
Santa Clara do Sul, 05 de abril de 2020
- Todas as categorias - Decretos Lei Orgânica Portaria Regimento Interno Resoluções
Decreto N° 02-02/2018
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2017
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 005296-0200/17-0), favorável à aprovação das Contas de Governo do Senhor Paulo Cezar Kohlrausch, Administrador do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2017, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009/2014.
Decreto_Legislativo_02_02_2018.pdf
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Ata_046022018.pdf
tipo: pdf | tamanho: 781,8 kB
Decreto N° 01-02/2018
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2016
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 2259-02.00/16-0), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2016, gestão dos Senhores Fabiano Rogério Immich e Inácio Herrmann, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.
Decreto_Legislativo_01_02_2018.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 294,4 kB
Decreto N° 01-01/2017
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2015
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 002785-02.00/15-8), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2015, gestão dos Senhores Fabiano Rogério Immich e Inácio Herrmann, em conformidade com o artigo 3° da Resolução TCE n° 1.009 de 19 de março de 2014.
Decreto_Legislativo_01012017.pdf
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ATA_046012...5.pdf
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Decreto n° 01-04/2016 - Diárias
Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção dos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul, e dá outras providências.
Decreto_Legislativo_01_04_2016___dirias.pdf
Decreto N° 03-03/2015
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2014
Publicado em: 25 de novembro de 2015
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 002761-0200/14-5), favorável à aprovação das contas dos Senhores Fabiano Rogerio Immich (Prefeito) e Inácio Herrmann (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2014, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 414/1992.
Decreto_Legislativo_N_03_03_2015.pdf
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ATA_044032...4.pdf
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Decreto N° 01-03/2015
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2013
Publicado em: 05 de agosto de 2015
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 000843-0200/13-2), favorável à aprovação das contas dos Senhores Fabiano Rogério Imich (Prefeito) e Inácio Herrmann (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2013, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 414/1992.
Decreto_Legislativo_01032015.pdf
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ATA_027032...3.pdf
tipo: pdf | tamanho: 146,0 kB
Decreto N° 02-02/2014
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2012
Publicado em: 08 de outubro de 2014
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 004951-0200/12-8), favorável à aprovação das contas dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch (Prefeito) e Inácio Herrmann (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2012, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 414/1992.
Decreto_02_02_2014.pdf
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ATA_035022...2.pdf
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References: artigo 3
 artigo 3
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 artigo 5
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