Source: http://cmaguasdaprata.sp.gov.br/Download/Listar/1198
Timestamp: 2020-06-03 07:39:13+00:00

Document:
"Dispõe sobre a autorização da retenção do FPM - Fundo de Participação dos Municípios - destinado ao município de Águas da Prata para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG - Consorcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista"
"Dispõe sobre o reajuste dos salários bases dos Servidores Públicos Municipais"
"Altera as redações do artigo 4º, caput, e parágrafo único, da lei nº 2.332/2019"
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal"
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento bens imóveis para a extinção de crédito da fazenda do Município de Águas da Prata, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências"
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1.586/03 e dá outras providências"
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata a celebrar convênio com a Convênios Card administradora e editora Ltda e a realizar descontos em folha de pagamento dos servidores municipais, desde que expressamente autorizado por estes, por meio do convênio firmado, e dá outras providências"
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano de 2.020"
"Reestrutura a Política de Preservação do Patrimônio Cultural do Município e dá outras providências"
"Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Estância Hidromineral de Águas da Prata, Estado de São Paulo e dá outras providências"
"Autoriza a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata a celebrar convênios e contratos administrativos com o Instituto de Pesquisas Econômicas - IPEFAE, com o Centro de Integração Escola-Empresa - CIEE ou outros agentes de integração, públicos ou privados, para concessão de oportunidade de estágio para estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau de ensino superior e dá outras providências."
"Dispõe sobre o estágio voluntário de estudantes de instituições de ensino superior na Câmara Municipal da Es-tância Hidromineral de Águas de Pra-ta e dá outras providências."
Institui o Cadastro Municipal de Usuários de Recursos Hídricos e Estabelece Outras Providências
Dispõe sobre denominação do Campo de Bocha localizada na Praça de Esportes(Gentil Lopes Rodrigues)
Dispõe sobre Denominação de Praça localizada no Jardim Nova Prata (Sebastião Gabriel)
"Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alteração no artigo § 2 do artigo 1º da lei 2.001 de 22/10/2013 ( Horário do Estagiário)
"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 1959 de 20 de Maio de 2013 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares e civis que exercerem atividades de competência do Município e dá outras providências"
Institui o Fundo Municipal de Proteção aos animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências
Dispõe sobre empréstimos máquinas agrícolas municipais para os pequenos proprietários rurais de Águas da Prata e dá outras Providências"
Restringe o trânsito de veículos de carga no município de Águas da Prata
Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal da Estância Hidromineral de Aguas da Prata e dá outras providencias
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº1586/03 e dá outras providências"
Dispõe sobre alteração do valor de bolsa auxílio de que trata a Lei nº 1762 de 05 de outubro de 2007, somente para trabalhadores braçais"
Dispõe sobre alteração no veancimento dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde de Águas da Prata
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre revisão anual subsidios Prefeito, Vice e Secretários
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos vereadores
Institui a Obrigatoriedade de Melhores Condições de Vida as Árvores Urbanas criando o local específico e Dispõe sobre Conceito, Parâmetros, Disciplina e Instalação do "Espaço Árvore" no Município de Águas da Prata e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano de 2.019
Cria o Programa de Incentivo à Edificação para fins de moradia em imóveis localizados na area urbana do Município de Águas da Prata- ProEDIF, e dá outras providencias
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município de Águas da Prata/SP, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional, acrescido pela lei complementar Federal nº 104 , de 10 de Janeiro de 2001
"Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências"
Institui o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências"
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Águas da Prata para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências"
Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica por meio da avaliação da emissão de gases e fumaça preta de escapamentos dos veículos e máquinas que especifica e dá outras providências"
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1998/13 e dá outras providências"
"Trata sobre alterações na "Lei 1359, de 18 de dezembro de 1997, que tratam sobre alíquota do ITBI - Imposto Sobre Transmissão Inter vivos, e dá outras providências"
Trata sobre alterações na "Lei 1359, de 18 de dezembro de 1997, que trata sobre alíquota do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e territorial Urbana; e dá outras providências"
Altera a Lei Municipal nº 2229 de 03 de novembro de 2016, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Altera a Lei Municipal nº 2239/2016, e dá outras Providências"
Institui no Município de Águas da Prata a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República, e dá outras providências"
Declara de Utilidade Pública o "Aurora Centro de Convivivência para Idosos
"Institui o Plano Diretor Municipal de controle de Erosão Rural no Município de Águas da Prata"
Disciplina a aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa pelos órgãos públicos municipais, para utilização em obras, serviços de engenharia e outros procedimentos que envolvam sua utilização; estabelece critérios para o reconhecimento da qualidade ambiental; a obrigatoriedade de apresentação de documento de origem florestal - DOF, por ocasião da vistoria para expedição de habite-se, e dá outras providências"
Dispõe sobre proibição de utilização de fogos de artifícios e artefato pirotécnicos com estampidos no município de Águas da Prata e da outras providencias"
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1815/2009 e dá outras providências"
Fixa novo valor para o Abono Salarial e o Auxilio Alimentação dos Servidores Municipais de Águas da Prata e dá outras providencias"
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1359/97
Dispõe sobre denominação de próprio público no Bairro Fonte Platina" (campo de futebol da Fonte Platina)( revogação da Lei Municipal nº 2271 de 20 de outubro de 2017)
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de São Roque da Fartura (São Roque)" (Revogação da Lei Municipal 2.274/17 de 24 de Novembro de 2017)
Dispõe sobre implantação do Projeto Conservador Rainha das Águas, autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Enfermagem
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal" (Escriturário)
Dispõe sobre aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal" (Farmacêutico
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal" (Técnico de Raio X)
Dispõe sobre a criação do cargo de Serviços Gerais Masculino e Feminino no quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1.829/2009 e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro do ano 2018"
Dispõe sobre denominação de rua no terreno da igreja (São Roque)
Autoriza o Município de Águas da Prata a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços
Dispõe sobre denominação de Próprio Público de João Bernardo de Araujo(campo de futebol Fonte Platina)
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de São Roque da Fartura (Aurora Moreira Miguel)
"Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual do Município de Águas da Prata/SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências"
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2018, e dá outras providências"
Altera o Código Tributário Municipal - Lei Municipal nº 1359/97
Dispõe sobre alteração da Lei 1378/98 que Disciplina a Arborização no Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência do Município de Águas da Prata, Estado de São Paulo, de conformidadwe com Legislação Federal e adota outras providências
Dispõe sobre os índices de correção de valores de contribuições previdênciárias para parcelamento de débitos do Município de Águas da Prata para o Fundo de Previdência e Benfícios dos Servidores Público do Município de Águas da Prata e adota outras providências
Trata de emenda à Lei Nº 2.223/16, para os fins de alteração anexo denominado Demonstrativo VII, do art. 2º, para os fins de estimativa e consideração de renúncia para concessão do Refis"
Autoriza o Poder Executivo Municipal, na administração direta e indireta, e a Câmara de Vereadroes a celebrar contrato administrativo com o Instituto de Pesquisas Econômicas - IPEFAE ou com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE, para conceder oportunidade de estágio para estudantes de cursos profionalizantes e outros e dá outras providências
Dispõe sobre o valor dos pagamentos de débitos ou obrigações do Municípo, decorrentes de decisões judiciais, consideradas obrigações de pequeno Valor/RPV e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização , a ser dada ao Município de Águas da Prata, com a relação as despesas empenhadas e não pagas do exercício financeiro de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016
Altera a Lei Municipal nº 1122 de 30 de Setembro de 1992 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de gratificação para o responsável pelos serviços relacionados ao investimento do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata- FBPS, com certificação CPA -10 da ANBID (Assossiação Nacional dos Bancos de Investimentos), e dá outras providências
Revoga a Lei que especifica e dá outras providências" (Lei 2.080/14
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 1.046/1990, nº1.073/1991, nº 1.118/1992, nº 1.261/1995 e nº 1.499/2001
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2205 de 07 de Março de 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre o estágio voluntário de estudantes de estabelecimento de Ensino Superior, nos órgãos públicos municipais do Município de Águas da Prata, São Paulo"
Dispõe sobre denominação de passarela que liga a praça Basílio Ceschin a Av Washghton Luiz passando a denoninar se "Passarela Orlando Costa".
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio do Juízo da 122ª Zona Eleitoral"
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários e dá outras providências"
"Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de São Roque da Fartura "Dornelis Passarelli"
Dispõe sobre denominação de via que liga a rua Dr. Brandão a Avenida Washington Luiz e a Rua Tonico Vilela passando em frente aos dois lados da Rodoviária Ayrton Senna passando a denominar- se Rua Eunice França Teixeira
Dispõe sobre denominação de área (praça) e pista de caminhada como Praça José D` Aparacida Texeira
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Muncipais
Cria e regulamenta a jornada de trabalho sob o regime 12x36 no nosso município, bem como autoriza a compesação de jornada com o sistema "Banco de Horas"
Altera a Lei 1483 de 27 de agosto de 2001 e dá outras providências"
"Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 1671de 10 de Junho de 2005, e dá outras providências"
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipa"
"Dispõe sobre revisão geral dos subsídios pagos ao Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2017
Dispõe sobre denominação do prédio do antigo Matadouro de (Sebastião Clarindo da Silva) Mineirão)
Dispõe sobre denominação do barracão da Prefeitura de (Doca ex-funcionário)"
utoriza o Poder Executivo do Município de Águas da Prata (Estância Hidromineral) a conceder, mediante concorrência pública, o uso, a título oneroso ou gratuito, do Balneário Teotônio Vilela e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de , atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 131/2009 e Lei nº 12.527/2011, proceder à implantação e alimentação do Portal de Transparência
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2017
PROCESSO: LEIS 2234/2.016 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências"
Dispõe sobre denominação da Sala na UIS Raio X de Sebastião Paulo (Paulão do Raio X)
Cria no Município de Águas da Prata a "Parada Segura", para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus d transporte coletivo urbano"
Altera as alíquotas de contribuição previdênciária devidas pelo município de Águas da Prata/SP ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Boa Vista II "Dilcea Junqueira Ferreira
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Gratificação, a título de "Pró-labore", aos Policiais Militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostensivo e repressivo e a preservação da ordem pública, na cidade de Águas da Prata e dá outras providências".
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providência
Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no Município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2001/13 Valor de Salário do estagiário da Câmara Municipal
Dispõe sobre Instituição da Coleta Seletiva no Âmbito do Municipio da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providencias"
Isenta doadorers de sangue o pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos munuicuipais e dá outras providencias
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata Junto ao Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e adota outras providências"
Dispõe sobre a criação do programa Sêlo Escola Verde na Rede Municipal de Ensino
Dispoe sobre denominação de ponte (Juliana Leme Vantini)
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Águas da Prata para o exercício de 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre Denominação no Sistema de Lazer (Praça) do Bairro Jd. das Paineiras" LUiz Carlos Montier Dias (Gutinho)
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Águas da Prata, Define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e dá outras providências"
Dispõe sobre denominação da sala de leitura da Biblioteca como Luiza Dezena da Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Águas da Prata e dá outras providência
Torna obrigatório o fornecimento gratuito por parte das UIS e UBS da rede municipal de cadeira de rodas, muletas, andadores e demais equipamentos similares para serem utilizados por pacientes em recuperação cirurgica e ortopédica
Dispõe sobre Plano Diretor Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer I no bairro Vista Alegre(Alcides Leonardi)
Estabelece normas gerais e especiais de Processo Administrativo no âmbito do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre normas e condições para instalação, localização e funcionamento de feiras e exposições industriais e comerciais, com venda a varejo e atacado, de prestação de serviços e similares no Município
Dispõe sobre a obrigatoriedade das UIS e UBS públicas e setores de saúde privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade das USI e UBS, Prontos- Socorros, Unidades de Saúde e Ambulatórios disponibilizarem ao público informações sobre médicos responsáveis pelos plantões presenciais e a distância
Dispõe sobre Alteração no art.39 Lei Municipal nº 1339/97
Dispõe sobre a concessão de títulos declaratórios de utilidade público pelo poder Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.206/16
"Dispõe sobre a criação do COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, revogação da Lei nº 1331/97 e dá outras providências"
Dispõe sobre a alteração no vencimento dos Agentes Comunitário de Saúde do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre denominação do Anfiteatro Prefeito José Vilela Junqueira, no Balneário Teotônio Vilela
Dispóe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipa
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para o exercício de 2.016
Altera o artigo 169 da Lei 826 de 01 de Novembro de 1985 e dá outras providências
Dispõe sobre a permissão de doação ao Município de Águas da Prata - Estância Hidromineral, de obras realizadas por ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ
Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno Municipal e dá outras providências
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de academia localizada na Praça de Esportes" (Rodrigo Donizete de Souza)
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.- Osvaldo Bonilha Urtado
Dispõe sobre medidas para a promoção nasce uma criança, planta- se uma árvore , preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança acompanhada pela Rede Pública de Saúde do Município (UIS/UBS)"
Dispõe sobre a revisão dos subsídios pagos aos vereadores em 2014
Dispõe sobre a revisão dos subsídios pagos aos vereadores em 2015
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Águas da Prata (Estância Hideromineral) e dá outras providências
Altera o artigo 29 do Código de obras do Município e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1963 de 03 de junho de 2013
Autroiza o Chefe do Poder Executivo do Município de Águas da Prata (Estância Hidromineral) a conceder mediante concorrência pública o uso oneroso de academia localizada na Praça de Espoertes do município e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2.016
Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Conjunto Habitacional "D" no Distrito de São Roque da Fartura
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do bairro São Judas Tadeu
Dispõe sobre ajuda alimentação para equipe de futsal do Município de Águas da Prata participante da Taça EPTV de Futsal e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de gratificação anual aos Servidores Municipais Efetivos da Educação
Altera o art. 17 da Lei 1.672/15, para dispor sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar
Dispõe sobre alteralão no art. 1º da Lei nº 2173/15
Dispõe sobre denominação de praça localizada no Conjunto Habitacional D2 distrito de São Roque da Fartura Jose de Oliveira de Andrade Zé Aço
Dispõe de denominação no Conjunto Habitacional Águas da Prata Etapa E Vereador Reinaldo Luiz Moreira
Dispõe de denominação de Próprio Público Odayr Valim Olivetti
Dispões de Denominação de rua Loteamento Boa Vista Claudio Vela
Dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer III Loteamento Boa Vista II Ernesto Valente
Dispõe sobre denominação de rua Loteamenento Boa Vista II Leonel dos Santos
Dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer I Loteamento Boa Vsta II Adelino Zordon
Disõe sobre denominação de Sistema de Lazer no Loteamento Boa Vista Antenor Diogo
Dispõe sobre denominação praça localizada no Conjunto Habitacional D no Distrito de São Roque da Fartura Eurípedes da Silva Paina
Dispões sobre casas e ou prédios abandonados no Municípo de Águas da Prata
Dispõe sobre abandono de Veículos e Carcaças de Veículo no Município de Águas da Prata
Dispõe sobre aplicação da Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001 - CONARQ, em especial para utilização do Código de Classificação de Documentos para o Município de Águas da Prata, onde são dispostos os prazos de guarda e destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos as atividades- Meio da Administração Pública
Dispõe de Denominação de rua no Loteamento Boa Vista II em Águas da Prata - Donizete Agostinho Ruy
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Boa Vista II en Águas da Prata - Antonio Cerão de Lima
Dispõe sobre Denominação de Rua no Loteamento Boa Vista II em Águas da Prata "Benedito Antônio de Lim
Dispõe sobre Denominação de rua no Loteamento Boa Vista II em Águas da Prata - SP - Jacy de Araújo Rossi
Institui o Plano Municipal de Educação no Município de Águas da Prata, atendendo ao disposto no art. 214, da Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009, em conformidade com o Plano Nacional de Educação
Altera o anexo II da Lei 1.758/2007
Dispões sobre a revogação dos artigos. 12 /17 e renumeração dos artigos 18 e 19 da Lei Municipal nº 2.042 /14 (Reestruturação dos Servidores da Câmara Municipal)
Dispõe sobre ações fiscalaizadoras do Município de Águas da Prata quanto à prevenção e combate à dengue
Dispõe sobre a alteração de destinação no Loteamento Jardim Brandão
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Residencial Boa Vista II e dá outras providência
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.138/15 que suspende a expedição de diretrizes e aprovação de loteamentos particulares até a elaboração e aprovação do Plano Diretor do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre a alteração do § 2º, do artigo 3º, da Lei nº 2.117 de 24 de dezembro de 2014 - Programa de Recuperação Fiscal da Estância Hidromineral de Águas da Prata
Institui a Política Municipal dos Serviços Ambientais no Município de Águas da Prata, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, Estabelece Formas de Controle e Financiamento deste Programa e dá outras providências
Dispõe sobre alteração no artigo 8º da Lei 1.856/10
Dispõe sobre alteração na Lei 1.715/06" (critérios de limpeza de terrenos)
Cria o sistema de reuso de agua de chuva no municipio de Águas da Prata para utilização não potável em condominios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais industriais e comerciais
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Municíío de Águas da Prata (Estância Hidromineral) a celebrar Contrato de Comodato com Empresa Pioneira de Televisão- EPTV
Institui a Política de incentivo ao uso de Bicicleta na cidade da Instância Hideromineral de Águas da Prata
Cria o Festimagem - Festival Internacional da Imagem - Fotografia, Cinema e Vídeo e dá outras providências
Determina a realização de zoneamento agroecologico no municipio de Aguas da Prata condicionando o plantio de eucalipto as normas e as condições contidas nesta Lei
Institui a Semana Rainha das Águas no município de Águas da Prata
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro da Cascata - Lazaro Claudiano de Oliveira
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro da Cascata- Geny Martins de Oliveira
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro da Cascata- Benedito Silvério de Oliveira
Dispõe sobre a alteração na lei 1.387 de 20 de outubro de 1.998, quanto a competência e os critérios de representação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Águas da Prata e dá outras providencias
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro da Cascata- Maria Magdalena Araujo Mançanares
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro da Cascata- Benedito Inácio Ferreira
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro da Cascata- José Dalmy Magalhães
Institui no município de Águas da Prata a Semana da Mulher
Dispõe sobre alteração dos critérios de representação do Conselho Municipal da assistência Social no município de Águas da Prata e dá outras providencias
Dispõe sobre aumento no salário base dos servidores da Cãmara Municipal

References: artigo 4
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 156
 artigo 149
 artigo 169
 artigo 29
 artigo 3
 artigo 8