Source: http://camaraindependencia.ce.gov.br/leis.php
Timestamp: 2017-10-23 06:21:52+00:00

Document:
MAURO RODRIGUES AMARAO ARAUJO
JOAO EDELTRUDES SOARES NETO
WESLEY CARDIA LIMA COUTINHO
Alexsandro Bezerra PacÃ­fico
Francisco Nemesio Cavalcante
GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE
Raimundo Ivo Vieira
RANEY MOURAO ALVES
DispÃµe sobre a ultilizaÃ§Ã£o de equipamentos e mÃ¡quinas doados ao MunicÃ­pio de IndependÃªncia no Ã¢mbito do Programa de AceleraÃ§Ã£o do CRescimento PAC, assim como os equipamentos e mÃ¡quinas objetos de compra direta da administraÃ§Ã£o municipal ou de repasse por emenda parlamentar. 26/09/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 473 2017 de 2017
NÃºmero: 473 2017
DescriÃ§Ã£o: DispÃµe sobre a ultilizaÃ§Ã£o de equipamentos e mÃ¡quinas doados ao MunicÃ­pio de IndependÃªncia no Ã¢mbito do Programa de AceleraÃ§Ã£o do CRescimento PAC, assim como os equipamentos e mÃ¡quinas objetos de compra direta da administraÃ§Ã£o municipal ou de repasse por emenda parlamentar.
DISPOE SOBRE A GRATIFICAÃ‡ÃƒO SOBRE RISCO DE VIDA - GRV OU PERICULOSIDADE, BEM COMO O DE ADICIONAL NOTURNO AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO DA CITRAN - AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRANSITO DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 15/09/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 472 2017 de 2017
NÃºmero: 472 2017
DescriÃ§Ã£o: DISPOE SOBRE A GRATIFICAÃ‡ÃƒO SOBRE RISCO DE VIDA - GRV OU PERICULOSIDADE, BEM COMO O DE ADICIONAL NOTURNO AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO DA CITRAN - AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRANSITO DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Denomina de Manoel GonÃ§alves da Silva, Rua nova em nossa Cidade e adota outras providÃªncias 28/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 470 2017 de 2017
NÃºmero: 470 2017
DescriÃ§Ã£o: Denomina de Manoel GonÃ§alves da Silva, Rua nova em nossa Cidade e adota outras providÃªncias
Denomina de SÃ£o Joaquim, Rua nova em nossa Cidade e adota outras providÃªncias 28/08/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 471 2017 de 2017
NÃºmero: 471 2017
DescriÃ§Ã£o: Denomina de SÃ£o Joaquim, Rua nova em nossa Cidade e adota outras providÃªncias
Autoriza abrir adicional ao vigente OrÃ§amento da Prefeitura Municipal de INDEPENDÃŠNCIA, o CrÃ©dito Especial no Valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para fins que indica 24/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 469 2017 de 2017
NÃºmero: 469 2017
DescriÃ§Ã£o: Autoriza abrir adicional ao vigente OrÃ§amento da Prefeitura Municipal de INDEPENDÃŠNCIA, o CrÃ©dito Especial no Valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para fins que indica
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI NÂ° 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO MAGISTERIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO 16/06/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 466 2017 de 2017
NÃºmero: 466 2017
DescriÃ§Ã£o: ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI NÂ° 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO MAGISTERIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO
DENOMINA DE MANOEL FEITOSA (MANEZIM) A RUA I NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS 08/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 463 2017 de 2017
NÃºmero: 463 2017
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE MANOEL FEITOSA (MANEZIM) A RUA I NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS
DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 08/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 464 2017 de 2017
NÃºmero: 464 2017
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE TOLENTINO ALVES VIEIRA, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 08/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 465 2017 de 2017
NÃºmero: 465 2017
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE TOLENTINO ALVES VIEIRA, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONTRATAÃ‡ÃƒO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSECIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NAS AREAS DOS PROGRAMAS E SERVIÃ‡OS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÃ‡ÃƒO FEDERAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 05/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 462 2017 de 2017
NÃºmero: 462 2017
DescriÃ§Ã£o: DISPOE SOBRE A CONTRATAÃ‡ÃƒO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSECIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NAS AREAS DOS PROGRAMAS E SERVIÃ‡OS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÃ‡ÃƒO FEDERAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_462 2017_2017_0000001.pdf
AUTORIZA ABIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÃ‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHAO, DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICAM 26/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 458 2017 de 2017
NÃºmero: 458 2017
DescriÃ§Ã£o: AUTORIZA ABIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÃ‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHAO, DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICAM
Leis_458 2017_2017_0000001.pdf
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÃ‡ÃƒO DA LEI ORÃ‡AMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 26/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 459 2017 de 2017
NÃºmero: 459 2017
DescriÃ§Ã£o: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÃ‡ÃƒO DA LEI ORÃ‡AMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_459 2017_2017_0000001.pdf
DISPOE SOBRE A CONTRATAÃ‡ÃƒO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NA AREA DA SAUDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÃ‡ÃƒO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 26/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 460 2017 de 2017
NÃºmero: 460 2017
DescriÃ§Ã£o: DISPOE SOBRE A CONTRATAÃ‡ÃƒO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NA AREA DA SAUDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÃ‡ÃƒO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_460 2017_2017_0000001.pdf
DISPOE SOBRE ALTERAÃ‡ÃƒO DO ART. 2Â° E 3Â° DA LEI MUNICIPAL NÂ° 380/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MEDICOS, A CONCEDER AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÃ‡ÃƒO, ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 26/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 461 2017 de 2017
NÃºmero: 461 2017
DescriÃ§Ã£o: DISPOE SOBRE ALTERAÃ‡ÃƒO DO ART. 2Â° E 3Â° DA LEI MUNICIPAL NÂ° 380/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MEDICOS, A CONCEDER AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÃ‡ÃƒO, ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_461 2017_2017_0000001.pdf
DENOMINA DE LUIS RODRIGUES ARAUJO UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 25/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 452 2017 de 2017
NÃºmero: 452 2017
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE LUIS RODRIGUES ARAUJO UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_452 2017_2017_0000001.pdf
DENOMINA DE JOSE MOACIR DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 25/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 453 2017 de 2017
NÃºmero: 453 2017
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE JOSE MOACIR DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_453 2017_2017_0000001.pdf
DENOMINA DE MARIA DAS GRACAS DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 25/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 454 2017 de 2017
NÃºmero: 454 2017
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE MARIA DAS GRACAS DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_454 2017_2017_0000001.pdf
455 2017
DENOMINA DE ANTONIO GOMES DE SOUSA UMA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 25/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 455 2017 de 2017
NÃºmero: 455 2017
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE ANTONIO GOMES DE SOUSA UMA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_455 2017_2017_0000001.pdf
DENOMINA DE JOSE EUDES MACHADO UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 25/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 456 2017 de 2017
NÃºmero: 456 2017
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE JOSE EUDES MACHADO UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_456 2017_2017_0000001.pdf
DENOMINA DE DIOLINA ALVES DE OLIVEIRA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 25/04/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 457 2017 de 2017
NÃºmero: 457 2017
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE DIOLINA ALVES DE OLIVEIRA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_457 2017_2017_0000001.pdf
REVOGA O ARTIGO 3Â° DA LEI MUNICIPAL NÂ° 439/2016, POR SE CHOCAR COM O ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 451 2017 de 2017
NÃºmero: 451 2017
DescriÃ§Ã£o: REVOGA O ARTIGO 3Â° DA LEI MUNICIPAL NÂ° 439/2016, POR SE CHOCAR COM O ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leis_451 2017_2017_0000001.pdf
DENOMINA DE GERALDO DA SILVA SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 23/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 450 2017 de 2017
NÃºmero: 450 2017
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE GERALDO DA SILVA SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_450 2017_2017_0000001.pdf
DISPOE SOBRE O SUAS (SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL) DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 23/03/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 449 2017 de 2017
NÃºmero: 449 2017
DescriÃ§Ã£o: DISPOE SOBRE O SUAS (SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL) DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_449 2017_2017_0000001.pdf
FAZ DOAÃ‡ÃƒO DE IMOVEL DO MUNICIPIO A PAROQUIA SENHORA SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 20/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 448 2016 de 2016
NÃºmero: 448 2016
DescriÃ§Ã£o: FAZ DOAÃ‡ÃƒO DE IMOVEL DO MUNICIPIO A PAROQUIA SENHORA SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_448_2016_0000001.pdf
ELEVA O POVOADO DE CACHOEIRA DO FOGO A CONDIÃ‡OES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO ARTIGO 30, INCISO X, DA LEI ORGANICA DE INDEPENDENCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 28/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 447 2016 de 2016
NÃºmero: 447 2016
DescriÃ§Ã£o: ELEVA O POVOADO DE CACHOEIRA DO FOGO A CONDIÃ‡OES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO ARTIGO 30, INCISO X, DA LEI ORGANICA DE INDEPENDENCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_447 2016_2016_0000001.pdf
ELEVA O POVOADO DE VARZEA GRANDE A CONDIÃ‡OES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO O ARTIGO 30, INCISO X, DA LEI ORGANICA DE INDEPENDENCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 28/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 446 2016 de 2016
NÃºmero: 446 2016
DescriÃ§Ã£o: ELEVA O POVOADO DE VARZEA GRANDE A CONDIÃ‡OES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO O ARTIGO 30, INCISO X, DA LEI ORGANICA DE INDEPENDENCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_446 2017_2016_0000001.pdf
DENOMINA DE ANTONIO EVANDO BARBOSA CARDOSO, A SALA DE RAIO X, DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE INDEPENDENCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 28/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 445 2016 de 2016
NÃºmero: 445 2016
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE ANTONIO EVANDO BARBOSA CARDOSO, A SALA DE RAIO X, DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE INDEPENDENCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_445 2016_2016_0000001.pdf
DENOMINA DE ANA GONCALVES DE CARVALHO, A CAPELA CONSTRUIDA PELO O PODER PUBLICO EM FRENTE AO CEMITERIO SAO JOAQUIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 28/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 444 2016 de 2016
NÃºmero: 444 2016
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE ANA GONCALVES DE CARVALHO, A CAPELA CONSTRUIDA PELO O PODER PUBLICO EM FRENTE AO CEMITERIO SAO JOAQUIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_444 2016_2016_0000001.pdf
DENOMINA DE RUA ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE (TOINZINHO RODRIGUES) A RUA FERROLANDIA II, EXISTENTE NO BAIRRO LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 443 2016 de 2016
NÃºmero: 443 2016
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE RUA ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE (TOINZINHO RODRIGUES) A RUA FERROLANDIA II, EXISTENTE NO BAIRRO LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leis_443 2016_2016_0000001.pdf
DISPOE SOBRE A PROIBIÃ‡ÃƒO DE ULTILIZAÃ‡ÃƒO DE CARROS ABERTOS, OS CHAMADOS PAUS-DE-ARARA, COMO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÃ‡AS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 22/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 442 2016 de 2016
NÃºmero: 442 2016
DescriÃ§Ã£o: DISPOE SOBRE A PROIBIÃ‡ÃƒO DE ULTILIZAÃ‡ÃƒO DE CARROS ABERTOS, OS CHAMADOS PAUS-DE-ARARA, COMO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÃ‡AS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_442 2016_2016_0000001.pdf
EMENTA: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, PARA O PERIODO 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 12/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 440 2016 de 2016
NÃºmero: 440 2016
DescriÃ§Ã£o: EMENTA: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, PARA O PERIODO 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_440 2016_2016_0000001.pdf
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 12/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 439 2016 de 2016
NÃºmero: 439 2016
DescriÃ§Ã£o: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_439 2016_2016_0000001.pdf
441 2016
Estima a receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2017 04/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 441 2016 de 2016
NÃºmero: 441 2016
EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÃ‡ÃƒO DA LEI ORÃ‡AMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 10/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 438 2016 de 2016
NÃºmero: 438 2016
DescriÃ§Ã£o: EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÃ‡ÃƒO DA LEI ORÃ‡AMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_438 2016_2016_0000001.pdf
DENOMINA JOAO CAMPELO, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO NOVA BETANIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 21/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 437 2016 de 2016
NÃºmero: 437 2016
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA JOAO CAMPELO, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO NOVA BETANIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_437 2016_2016_0000001.pdf
DENOMINA FILOMENA NECI COUTINHO A PRAÃ‡A CONSTRUIDA EM LOUVOR A SENHORA SANTANA NA ENTRADA DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 21/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 436 2016 de 2016
NÃºmero: 436 2016
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA FILOMENA NECI COUTINHO A PRAÃ‡A CONSTRUIDA EM LOUVOR A SENHORA SANTANA NA ENTRADA DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_436 2016_2016_0000001.pdf
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÃ‡AMENTO E DÃ� OUTRAS PROVIDENCIAS 21/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 435 2016 de 2016
NÃºmero: 435 2016
DescriÃ§Ã£o: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÃ‡AMENTO E DÃ� OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_435 2016_2016_0000001.pdf
434 2016
DENOMINA DE IDELZUITE DITOSA DE SOUSA, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA DE VARZEA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 434 2016 de 2016
NÃºmero: 434 2016
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE IDELZUITE DITOSA DE SOUSA, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA DE VARZEA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_434 2016_2016_0000001.pdf
DENOMINA DE FRANCISCA AMELIA GOMES COUTINHO, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO PELO SINAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 433 2016 de 2016
NÃºmero: 433 2016
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE FRANCISCA AMELIA GOMES COUTINHO, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO PELO SINAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_433 2016_2016_0000001.pdf
432 2016
DENOMINA DE EXPEDITA SOARES DE SOUZA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE TRANQUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 432 2016 de 2016
NÃºmero: 432 2016
DescriÃ§Ã£o: DENOMINA DE EXPEDITA SOARES DE SOUZA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE TRANQUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis_432 2016_2016_0000001.pdf
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL O PERIODO DE 2014/2017 16/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 377 2013 de 2013
NÃºmero: 377 2013
DescriÃ§Ã£o: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL O PERIODO DE 2014/2017
Lei OrgÃ¢nica - 2000
LEI ORGANICA 03/12/2000 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. de 2000
DescriÃ§Ã£o: LEI ORGANICA
Rua Frei Vidal, 522
Centro - 63.640--00
IndependÃªncia - CE

References: ARTIGO 3
 ARTIGO 117
 ARTIGO 3
 ARTIGO 117
 ARTIGO 30
 ARTIGO 30
 ARTIGO 30
 ARTIGO 30