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Timestamp: 2020-07-10 06:06:41+00:00

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30/06/2020 - Diário oficial de terça-feira
PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-06-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
- LUCIANO RODRIGUES PEREIRA, RG 27.814.734-3, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;
- RONALDO PEREIRA SOCOSSIUC, RG 32.504.584-7, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP.
27/06/2020 - Diário oficial de sábado
DESPACHO DO DIRETOR DE 26-6-2020
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3622036/2019 de JOSE EDUARDO ROLDAO, RG.22.211.199-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3166585/2019 de JOSÉ EVALTO LAVOURA, RG. 8.322.346-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3524903/2019 de FABIO LUCIANO MARTINS VIANNA, RG. 19.198.556-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 805928/2020 de NILTON DA COSTA LUZ, RG. 5.853.274-2
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 817443/2020 de NILTON DE JESUS DA SILVA, RG. 22.183.454-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3484561/2019, de ELIANA CONCEIÇÃO BAGAGLI BASTOS, RG. 11.489.436-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3493500/2019, de OCTACIANO SILVA DA ROCHA, RG. 13.207.412-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3607427/2019, de ISMAEL DE BARROS, RG. 19.675.499-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3622093/2019, de ALEXANDRE AUGUSTO CHANQUINI FERNANDES, RG. 23.772.715- 8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3191895/2019, de JOSE MANOEL PEDROZA, RG. 27.672.019-2.
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 121/2019, do SPDOC 3525171/2019 de KATHIA MARIA TOLEDO FERREIRA, RG. 18.221.622-6.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I Portarias do Diretor Técnico III, de 26-06-2020
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, para fins de regularização funcional, da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional:
- a partir de 01/11/2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por VALDEREIS ARAUJO DE SOUZA, RG 16.632.761-X;
- a partir de 19/06/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL GRAZIANI, RG: 28.525.099-1.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, para fins de regularização funcional, da UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, para a UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”,
- a partir de 15/04/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ GUSTAVO MACHADO, RG 29.419.944-5;
- a partir de 31/10/2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por PAULO OVIDIO MATOSO, RG 32.796.293-8
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 26-06-2020
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Ressocialização “Dr. Luiz Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro;
Para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina:
JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG. 193758106, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, 26-06-2020
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária I de Serra Azul
Orlando das Neves Santos, RG: 34.215.409-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto
Jacinto Pereira, RG: 60.928.958-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
José Agnaldo Couto, RG: 22.211.838-6, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
Luciano Pereira, RG: 29.433.708-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Daebre dos Santos Thimotheo, RG: 23.336.122-4, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Marcelo Siqueira Martins, RG: 32.293.203-8, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Cleber Ricardo Gonçalves, RG: 26.447.114-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Carlos Alberto Duarte Ferreira, RG: 23.095.285-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Edson José Mendes, RG: 20.156.552, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Adenauer Fernando Borges, RG: 12.804.800-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Fabio Salomao Alves da Silva, RG: 24.358.969-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;
José Ricardo Vona, RG: 18.959.485-8, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Fabio Rodrigo Renesto, RG: 29.201.610-4, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Ademir Martins, RG: 13.041.591-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Pedro Luis Martins da Costa, RG: 23.095.322-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;
José Vianei Felix da Silva, RG: 12.149.528-0, ASP VII, do SQC-III-QSAP;
Ricardo Henrique Doni, RG: 30.807.948-6, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Agnaldo Selmine, RG: 21.972.957-8, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Jorge Calixto Junior, RG: 27.955.538-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Celso Aparecido de Mattos, RG: 20.506.265-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Magno Aparecido Antunes, RG: 12.805.570, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Edilson Dias de Carvalho, RG: 27.641.717-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Ricardo Antonio da Luz, RG: 28.094.999-6, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Walter Leonel, RG: 25.429.888-6, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Sergio dos Reis, RG: 16.791.154-7, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Marco Antonio de Mattos, RG: 21.972.926-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Renewton Lucindo dos Santos, RG: 39.473.199-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Luiz Fernando Ferreira da Silva, RG: 30.620.228-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Eduardo Henrique Batista de Oliveira, RG: 24.398.659-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
José Eduardo Ferreira, RG: 33.914.903-6, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Nelson José Adolfo, RG: 21.817.431-7, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Marcelo Peres de Oliveira, RG: 21.713.273-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Mario Lucio Patrinhani, RG: 20.506.280-5, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Loukevin Augusto Rodrigues de Castro, RG: 8.653.257-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
Da Penitenciária de Cerqueira César
Luiz Carlos Nespeca de Almeida, RG: 33.564.378-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Alexandre Mathias Fonseca, RG: 24.326.043-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Erivelto Leme, RG: 25.430.143-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga
Eugenio Medeiros, RG: 12.124.396-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Luiz Andre de Souza Martins, RG: 42.063.169-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS
Alexandre Pontes Lopes, RG: 26.716.585-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Denilson Alves Guimarães, RG: 33.816.066-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Daniel Mira Dachenzi, RG: 30.097.500-0, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Gilmar Alves de Souza, RG: 32.184.895-0, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Wagner Luciano Garcia, RG: 42.065.806-2, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Jose Christofer de Souza, RG: 33.815.068-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Antonio Carlos Marques Rodrigues, RG: 24.929.063-7, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Gilberto de Sousa Rocha, RG: 13.481.365-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Leonidas Jose Morais, RG: 30.186.949-2, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Renato Fernando Finatelli Lucena, RG: 40.513.590-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis
Leonardo Henrique Ribeiro, RG: 32.886.508-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Lucas Ribeiro Pereira, RG: 41.620.518-5, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Eric Costa Claro, RG: 41.096.801-8, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Fabio Eduardo Elias, RG: 17.345.142-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Hugo Henrique Fanali Lavarce Odas, RG: 40.172.172-3, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Rafael Faustini Mello, RG: 32.883.093-8, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Carlos Eduardo Michelao Neves, RG: 24.488.800-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Mauricio Brasil da Silva Simoes, RG: 29.425.754-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Andre Luis Zagato de Toledo, RG: 32.542.663-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Luis Felipe Vieira Rigotto, RG: 47.330.759-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Mateus Augusto dos Santos Paulo, RG: 47.923.491-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
Claudio Henrique Pereira de Souza, RG: 28.988.131-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
Fabio da Silva, RG: 26.289.038-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Ariovaldo Adalberto do Carmo, RG: 15.245.629-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Marcelo Bergamo, RG: 17.651.722-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Flavio Augusto Malagodi, RG: 28.063.862-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA LÁRIO VIANA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
Wender Luciano de Souza Silva, RG: 30.166.118-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Fabricio dos Santos Vicente, RG: 45.083.786-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELOS PIRES DA SILVA” DE ITAÍ
Caio Fernandes Ribeiro, RG: 23.011.221-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Marcos Danilo de Almeida, RG: 44.131.966-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Julio Cesar da Silva, RG: 27.158.450-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Gilberto Aparecido Rodrigues, RG: 25.699.330-0, ASP V, do SQC-III-QSAP
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária II de Serra Azul
Renato Aparecido Mauricio, RG: 26.469.005-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Adriano Mario Rodrigues, RG: 41.701.276-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;
José Claudio de Almeida Filho, RG: 42.814.509-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE BALBINOS
Do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
Vanessa Vasconcelos de Oliveira, RG: 30.829.515-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização de Marília
Rafael França Polli, RG: 42.526.874-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
Maria Ines Vieira Lopes, RG: 17.238.405-9, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP;
PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-06-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Caiuá
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- CLAYTON LUIZ NOVELLI, RG 43.202.153-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
Para Penitenciária de Florínea
- ADRIANO GUERRA GOMES, RG 28.896.406-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Florínea
Para Penitenciária de Caiuá
- RAUL HENRIQUE TANAKA LUIZE SILVA, RG 44.032.784-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
- GUSTAVO HENRIQUE ALONSO, RG 26.728.394-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível IV, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- ULISSES FLAVIAN DE CASTRO SOUZA, RG 27.410.899-9, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
- ANDRE DA SILVA TROJAN, RG 37.874.885-3, Agente de Segurança Penitenciária I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
- MAURICIO ZANZOTTI, RG 16.298.079-6, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP.
- JOAO OTAVIANO TEIXEIRA, RG 18.878.214-X, Agente de Segurança Penitenciária I, do SQC-III-QSAP.
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
- TED WILLIAN OMODEI, RG 21.946.618-X, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
Portaria do Diretor Técnico III
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10-06-2020, os Agentes de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, na seguinte conformidade:
- da UA 23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau para a UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde:
JOSÉ APARECIDO COSTA, RG 22.765.749-4;- da UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau:
MAURO GILSON PEREIRA CARNEIRO, RG 17.077.956.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO
Portaria do Diretor, de 26-06-2019
Nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:- VALDEREIS ARAUJO DE SOUZA, RG 16.632.761-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP; a partir de 01/11/2019.- RAFAEL GRAZIANI, RG: 28.525.099-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP; a partir de 19/06/2020
25/06/2020 - Diário oficial de quinta-feira
Revalidação de nomeação de servidor em caráter efetivo
Decreto de 24-6-2020
Revalidando, em cumprimento à tutela de urgência concedida pelo Ministro Edson Fachin, do C. Supremo Tribunal Federal, na Reclamação nº 32.410 SP, o decreto publicado no D.O. de 14-4-2017, na parte em que nomeou Ricardo Vamberto da Cruz, RG 28.897.107-3, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de Jorge Rodrigues de Oliveira, RG 8.330.699-7 (D.O. 1º-11-2013)
DESPACHO DO DIRETOR DE 24-6-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3120426/2019, de ROQUE DE MATOS MENDES, RG. 19.717.245-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3156389/2019, de MARIA FERREIRA BERNARDINELLI, RG. 13.322.897-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do SPDOC 3623115/2019, de VALDECI DOMICIANO DA SILVA, RG. 13.374.342-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0232/2019, do SPDOC 3622197/2019 de ANTONIO EDGAR PIRES, RG.22.527.911-3
a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2019, do SPDOC 3607925/2019, de WALTER MENEGATE DE CARVALHO, RG. 18.450.714-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 52780/2020, de VERA NILCE DE MIRA MARIANO, RG. 59.947.549-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3622252/2019 de JOSE LUIZ ROCCO, RG. 8.680.928-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 989633/2020 de NILZA DA CRUZ OLIVEIRA KLEMP, RG. 14.144.379-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3622915/2019 de VALDIR JOSE SORBA, RG. 9.340.003-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2019, do SPDOC 3604377/2019 de MARCELO MONTANHER MENEZES, RG. 19.197.926-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 071/2019, do SPDOC 3623557/2019 de PAULO HENRIQUE FERNANDES, RG. 16.985.055-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/20, do SPDOC 3285558/2019 de RICARDO BRANDÃO, RG. 19.181.583-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0254/2019, do SPDOC 3621998/2019 de MARCO ANTONIO GASQUES, RG.18.357.907.
a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPDOC 3289322/2019, de CELIA REGINA DE SOUZA VILHENA FORTES, RG. 7.063.657-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 2978853/2019, de NIVALDO PESENTE, RG. 8.937.949-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3188561/2019, de MARIA ANITA PALMEIRA DE SÁ, RG. 17.074.890-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 069/2019, do SPDOC 3442560/2019, de JUSSARA DE PAULA CORREA, RG. 15.810.989-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3095140/2019, de VILMA LUCIA DE SOUZA SANTOS MALPIGHI, RG. 11.262.737-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do SPDOC 3587209/2019, de SONIA MARIA PROCÓPIO, RG. 20.628.925-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 097/2019, do SPDOC 3327207/2019, de MATEUS MANOEL LOMBARDI, RG. 11.943.894-X
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
DIRETORIA TÉCNICA II
PORTARIA DA DIRETORA, de 23/06/2020
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido pela servidora JESSICA MARTINS FONSECA, RG.29.509.270-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde para UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a partir de 23/06/2020.
23/06/2020 - Diário oficial de terça-feira
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CDP "DR FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ
PORTARIA do Diretor Técnico III, de 22/06/2020
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18/06/2020, o cargo do servidor NIVALDO SERGIO GOMES, RG 25.006.155-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25300 para Unidade Administrativa - UA - 25306, ambas desta Unidade Prisional.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18/06/2020, o cargo do servidor SERGIO GUERREIRO MARQUES DE BRITO, RG 23.335.910-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25306 para Unidade Administrativa - UA - 25300, ambas desta Unidade Prisional.
Portaria do Diretor, de 22/06/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterado pela LC 1.317/2018, a partir de 18/06/2020, ao servidor NIVALDO SERGIO GOMES, RG 25.006.155-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
26/06/2020 - Diário oficial de sexta-feira
RESOLUÇÃO DE 25-6-2020
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 1000899-30, proferido pela 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal-Assis, da Comarca de Paraguaçu Paulista, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado nº 1000899-30.2019.8.26.0417, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE DE MELO SILVA, RG nº 254617232, classificado no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-06-2020
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
- KELLY CRISTINA ALVES GALVES SALES, RG 30.110.224-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
24/06/2020 - Diário oficial de quarta-feira
DESPACHO DO DIRETOR DE 23-6-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3607373/2019 de DOROTI DE FATIMA SOUZA MORAES, RG.16.517.590-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3603180/2019 de SANDRO RAMACINI, RG.10.612.380-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3607021/2019 de MARCO ANTONIO RUFINO DA COSTA, RG. 24.989.833-0
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3059511/2019 de EDITE DE CASSIA XAVIER DOS SANTOS, RG. 17.479.270-0
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3622330/2019 de DIVINO CUSTODIO DA SILVA, RG. 13.446.988-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 54/2019, do SPDOC 3621947/2019 de DANILO MARTINS SANCHES, RG. 16.395.162-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 46/2019, do SPDOC 3605991/2019 de APARECIDA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ, RG. 17.363.910-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 037/19, do SPDOC 3602695/2019 de JOSÉ RICARDO RODRIGUES, RG. 18.443.069-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 830244/2020 de LEDA APARECIDA FRANCISCHONE, RG. 10.688.547-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/19, do SPDOC 3603116/2019 de KATIA LINS DE AZEVEDO, RG. 22.327.157-3
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/19, do SPDOC 3524029/2019 de DORIVAL HENRIQUE ANASTACIO DE LIMA, RG. 17.791.768-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3622449/2019 de CARLOS AUGUSTO VIEIRA, RG.12.839.135-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3286971/2019 de VANILDO PASCOAL DA SILVA, RG. 17.184.986-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 3043288/2019 de SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, RG. 18.958.866-4.
APOSTILA DO DIRETOR DE 22-6-2020
a partir de 9-6-2020, nos termos do inc II art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, a servidora NALIA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR, RG. 20.141.025-4, Chefe de Seção, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar.
Portaria do Coordenador, de 23-6-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
ROGÉRIO HONÓRIO, RG. 20.878.277-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Portaria Coordenador, de 23/06/2020
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, por interesse do serviço penitenciário, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA: PF “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
LUDIMILA MARTINS POMBO ALBANESE - RG. nº. 29.894.270-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. (23/06/2020).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico III, de 23/06/2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02/06/2020, o servidor: SHIZUO SHINODA, RG: 9.585.176-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02/06/2020, o servidor: MARIO BRAZ ALVES MALVA, RG: 13.501.139-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, para a UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 22-06-2020
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
- IVANISE MARTINS LOPES, RG 21.732.807-6, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-06-2020
REMOVENDO em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos Processo Nº 100603570.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- ADRIANA GASPAR SILVA, RG 23.522.663-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora I, de 22-06-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I, dos artigos 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora CELIA REGINA ARROIO DE ARAUJO, RG 17.772.106-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde/Assistente Social, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-06-20.
20/06/2020 - Diário oficial de sábado
Resolução SAP-90, de 19-6-2020
Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,Resolve:
Artigo 1º – Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, o servidor abaixo relacionado, visando a prestação de serviços junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Saúde, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 16-06-2020 a 14-08-2020.
Da Penitenciária Feminina Sant Ana
Ana Elisa Molaia, RG 341972812, ASP II, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - O servidor relacionado no artigo 1º desta Resolução deverá prestar serviço em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
RESOLUÇÃO DE 19-6-2020
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Pacaembu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001942-20.2019.8.26.0411, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC--III-QSAP, provido por JOSIANY LUZIA SANCHES AGUIAR, RG nº 497056926, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO”, CHÁCARA BELÉM II
Portaria do Diretor, de 19-06-2020
Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor:
EDVALDO MARTINS TIENGO, RG 30.251.927-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, Da: U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), Para: U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), desta Unidade Prisional, a partir de 22-11-2019
APOSTILA DO DIRETOR, de 19-06-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22-11-2019, ao servidor: EDVALDO MARTINS TIENGO, RG 30.251.927-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Apostila do Diretor II do Centro Administrativo Substituto, de 19 de junho de 2020.
Declarando,em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1036273-40.2016.8.26.0053, da 8ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor JORGE LUIZ DO CARMO NOGUEIRA, RG nº 40.757.646-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito do pagamento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP instituída pela Lei Complementar nº 842 de 24/03/1998, à razão de mais 1/10 no período de sua designação ao cargo de Diretor das Unidades Prisionais de Pontal e Bernardino de Campos, que acrescidos aos décimos anteriormente incorporados totalizam "07" décimos, conforme abaixo especificado.
Décimos Cargo Vigência
1/10 Diretor II 06/06/2014
1/10 Diretor II 05/06/2016
1/10 Diretor II 05/06/2017
1/10 Diretor II 05/06/2018
1/10 Diretor II 20/06/2019
1/10 Diretor II 18/06/2020
19/06/2020 - Diário oficial de sexta-feira
18/06/2020 - Diário oficial de quinta-feira
17/06/2020 - Diário oficial de quarta-feira

References: artigo 16
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 14
 artigo 16
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 16
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 16
 artigo 4
 artigo 16
 artigo 2
 artigo 33

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 1

Artigo 3
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33