Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10572154/artigo-350-da-lei-n-4737-de-15-de-julho-de-1965
Timestamp: 2017-09-25 04:33:22+00:00

Document:
Art. 350 do Código Eleitoral - Lei 4737/65
Andamento do Processo n. 6-26.2017.6.09.0010 - Inquérito Policial - 22/09/2017 do TRE_GO
-se de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática do crime tipificado no artigo 350, do Código Eleitoral... de reclusão e multa, nos termos do artigo 350, c/c, o artigo 284, ambos do Código Eleitoral). Não vislumbro indícios de crime... de que as circunstâncias judiciais do artigo 59, do Código Penal, ...
Andamento do Processo n. 7-11.2017.6.09.0010 - Inquérito Policial - 22/09/2017 do TRE_GO
a suposta prática do crime tipificado no artigo 350, do Código Eleitoral, o qual teria sido cometido, no dia 06.06.2013... cominada ao crime em questão é de 01 (um) a 05 (cinco) anos de reclusão e multa, nos termos do artigo 350, c/c, o artigo... 284, ambos do Código Eleitoral). Não vislumbro indícios de crime mais gr...
Edital n. 60 / 2017 - 22/09/2017 do TRE-PB
conhecimento do presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias , que perante esta 41ª Zona Eleitoral, processa-se a Ação Penal..., processo de nº 40-76.2013.6.15.0041 - Classe 4, movida pelo Ministério Público Eleitoral em face de FRANCISCA AURICÉLIO... e de Lúcia de Lima Florêncio, que se encontra em lugar incerto ...
Edital n. 61 / 2017 - 22/09/2017 do TRE-PB
conhecimento do presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias , que perante esta 41ª Zona Eleitoral, processa-se a Ação Penal..., processo de nº 29-47.2013.6.15.0041 - Classe 4, movida pelo Ministério Público Eleitoral em face de DANIVALDO GOMES... Helena Zacarias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sa...
Andamento do Processo n. 392-55/2016 - Prestação de Contas - 22/09/2017 do TRE-MS
cópia do feito à Autoridade Policial, para investigar suposto delito tipificado no art. 350 do Código Eleitoral. Nova... delito tipificado no art. 350 do Código Eleitoral. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Ivinhema/MS, 14 de setembro... TSE n.º 23.463/2015 e art. 30, inciso III, da Lei 9504/97. Publique-se nos ...
Andamento do Processo n. 14-64.2015.6.26.0215 - 22/09/2017 do TRE-SP
eleitoral, em especial, o previsto no art. 350 do Código Eleitoral.” Desta forma, vencidas todas as etapas... art. 350 do Código Eleitoral.” Desta forma, vencidas todas as etapas do processamento e ausente impugnação à prestação..., o previsto no art. 350 do Código Eleitoral.” Desta forma, vencidas todas as etapas do ...
Andamento do Processo n. 11-17.2017.6.13.0340 - 22/09/2017 do TRE-MG
SENTENÇA Prestação de Contas: 11-17.2017.6.13.0340 Interessado: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Nova Ponte/MG Trata-se de declaração de ausência de movimentação de recursos, apresentada pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Nor... - 2 d
Andamento do Processo n. 3-12.2015.6.20.0018 - Inquérito - 22/09/2017 do TRE-RN
Processo: 3-12.2015.6.20.0018 Protocolo: 2799/2015 Inquérito nº 0022/2015 Investigado(a): Maria Miriam de Oliveira Barreto DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2 d
Andamento do Processo n. 31-96.2016.6.27.0002 - Ação Penal - 22/09/2017 do TRE-TO
PROCESSO: 31-96.2016.6.27.0002 PROTOCOLO: 12.585/2016 NATUREZA: AÇÃO PENAL ACUSADO: JOSÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS E OUTRO ADVOGADO(A): DR. ROGÉRIO BEZERRA LOPES, OAB/TO Nº 4193-B E MARCOS PAULO
Andamento do Processo n. 78-14.2017.6.21.0031 - Pc - 22/09/2017 do TRE-RS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 662/2017 - 31 ZE/RS PROCESSO CLASSE: PC - 78-14.2017.6.21.0031 Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2016 - OMISSÃO PROCEDÊNCIA: Maratá JUÍZA ELEITORAL: DEISE FABIANA
Art. 350 da Lei 4737/65
Art. 350 do Código Eleitoral
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References: artigo 350
 artigo 350
 artigo 284
 artigo 59
 artigo 350
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