Source: http://www3.al.es.gov.br/legislacao/consulta-legislacao.aspx?tipo=4&ano=2011
Timestamp: 2018-01-16 19:36:36+00:00

Document:
Tipo: Lei Complementar Ano: 2011
Lei Complementar N° 616/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 28.6.2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA.
Lei Complementar N° 615/2011
DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FUNCOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * VETO PARCIAL. * ALTERADA PELA L.C. Nº 620/2012. * REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3230-R (D.O. DE 18/02/2012).
Lei Complementar N° 614/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 20.11.2009.
Lei Complementar N° 613/2011
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 502, DE 05.11.2009, COM SUAS MODIFICAÇÕES.
Lei Complementar N° 612/2011
DISPÕE SOBRE PRAZOS DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304, DE 10.12.2004.
Lei Complementar N° 611/2011
EXTINGUE E CRIA VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA/ES.
Lei Complementar N° 610/2011
ALTERA O QUADRO “FUNÇÕES GRATIFICADAS” CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 11.01.2001.
Lei Complementar N° 609/2011
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO - SISAN-ES, COM VISTA A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA - DHAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * SISAN REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3160-R, D.O. DE 06/12/2
Lei Complementar N° 608/2011
DISPÕE SOBRE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, CONSTANTES DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 27.12.2005.
Lei Complementar N° 607/2011
PRORROGAM POR 12 (DOZE) MESES AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 517, DE 21.12.2009, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO E AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂN
Lei Complementar N° 606/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 8.479/07, 8.590/07 E 8.968/08 E DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 507/09, 523/09, 524/09, 542/10, 352/05, 353/06, 295/04, 412/07, 422/07, 439/08, 446/08, 536/09, 519/09, 531/09, 537/09, 55/94, 443/08, 442/08, 499/09, 501/09, 503
Lei Complementar N° 605/2011
CRIA A COORDENAÇÃO ESTADUAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 604/2011
EXTINGUE E CRIA VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES.
Lei Complementar N° 603/2011
DISPÕE SOBRE A CADEIA DE COMANDO QUANDO DO EVENTUAL IMPEDIMENTO OU AUSÊNCIA DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, ALTERANDO O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 533, DE 28.12.2009.
Lei Complementar N° 602/2011
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 439, DE 08.5.2008, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL. ( 600 VAGAS).
Lei Complementar N° 601/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE 24.9.2003, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTO DA ESTADA DOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 600/2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 28.01.1997, QUE INSTITUIU A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 599/2011
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15.01.1990.* VER DECRETO Nº2864-R ( D.O. DE 04/10/2011) QUE INSTITUI QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA P
Lei Complementar N° 598/2011
ALTERA, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 18.4.2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei Complementar N° 597/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 18.4.2002, CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 1
 ARTIGO 4
 ARTIGO 1
 ARTIGO 32