Source: http://docplayer.com.br/1797796-Sorriso-a-capital-nacional-do-agronegocio.html
Timestamp: 2017-01-17 20:18:14+00:00

Document:
⭐SORRISO: A CAPITAL NACIONAL DO AGRONEGOCIO
João Pedro Brunelli Arantes
1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de um lado o MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CGC/MF sob o n.º / , neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. DILCEU ROSSATO, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado nesta cidade de Sorriso MT., portador da cédula de identidade RG sob o n.º SSP/RS e CPF/MF sob o n.º , doravante denominado MUNICÍPIO, e do outro lado a empresa EXTREME COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA LTDA ME., inscrita no CNPJ sob o n.º / , e inscrição estadual sob n.º , estabelecida à Rua dos Desbravadores, n.º 2670, sala 02, na cidade de Sorriso/MT., neste ato representada pelo sócio proprietário o Sr. ALEXANDRE ALFREDO AMES, portador da cédula de identidade RG sob n.º SSP/MT e CPF/MF sob n.º , doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, nos termos do artigo 15 da Lei Federal de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº /2002, Decreto Municipais 176/2006 e 044/2013 e alterações posteriores, que regulamenta o Pregão Presencial e Registro de Preços no Município de Sorriso e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição e Manutenção de Relógio de Ponto Biométrico que atendam as exigências da Portaria 1.510/2.009 do MTE, para o Controle de Freqüência dos Servidores Lotados nas Unidades da Prefeitura Municipal de sorriso, compreendendo o fornecimento de software de gerenciamento, equipamentos para registro e leitura biométrica, serviços de instalação, treinamento, garantia de funcionamento e suporte técnico com manutenção preventiva e corretiva (inclusivo), conforme especificação constante no Termo de Referência e no Edital n. 001/ Os valores registrados são os abaixo consignados: ITEM DESCRIÇÃO UND. QTDE MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA 1.510/2.009 DO MTE, PARA O CONTROLE DE FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE 1 DE GERENCIAMENTO, EQUIPAMENTOS PARA UND. 35 RWTECH R$ 1.465,00 R$ ,00 REGISTRO E LEITURA BIOMÉTRICA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO E SUPORTE TÉCNICO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (incluso), CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. TOTAL R$ ,00 12 1.3. Os relógios pontos deverão possuir: - Ser Homologado pela Lei 1510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego - Possibilidade de Autenticação por: Leitura Biométrica e Cartão Proximidade e Leitor de Código de Barras - Comunicação Áudio Visual - Sistema de Guilhotina - Bobina de Papel com no mínimo 300 metros - Contador de Papel que avise quando estiver próximo do fim, podendo ser ajustado pelo órgão utilizador - Disponibilidade para adequação de nobreak externo - Capacidade de Armazenamento de no mínimo até digitais - Sistema de Backup de dados - 2 portas USBs externas independentes, sendo uma utilizada para captura dos dados armazenados pelo Fiscal do Trabalho e outra para recolhimento dos registros de ponto - Impressão do ticket do funcionário em menos de 2 segundos - Impressão do ticket com durabilidade de 5 anos em papel térmico - Não permite qualquer alteração na MRP Memória de Registro de Ponto - Ajuste da data e hora e configuração do horário de verão - Possibilidade de cadastro de mais de uma impressão digital por servidor, com reconhecimento automático entre as digitais cadastradas - Cadastro de servidores com ocorrência de afastamentos, licenças, férias e jornada de trabalho diferenciada - Deverá possuir software de Apuração de Ponto, incluso e gratuito, totalmente compatível com a Portaria 1510/09, com Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade emitido ao cliente. CLÁUSULA SEGUNDA: DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de 14/02/2014 até 13/02/ Nos termos do 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Sorriso não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. CLÁUSULA TERCEIRA: DO PAGAMENTO 3.1. Os pagamentos serão efetuados após a prestação do serviço e 30 (trinta) dias após atesto da Nota Fiscal A nota fiscal somente será liberada quando o cumprimento do Empenho estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo MUNICÍPIO Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade As notas fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país O CNPJ da detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório. 23 3.6. Nenhum pagamento será efetuado a detentora da Ata enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária. CLÁUSULA QUARTA: DA ENTREGA E DO PRAZO 4.1. A aquisição e os serviços registrados através deste Pregão deverão ser realizados de forma parcelada nos locais indicados e na quantidade solicitada pela Secretaria de solicitante, sendo que os mesmos não serão efetuados em um período pré-determinado A ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura da referida ata de registro Os serviços deverão ter sua execução iniciada em até 10 (dez) dias úteis após a solicitação da Secretaria competente. Neste prazo, a Empresa deverá efetuar a entrega dos aparelhos, a instalação e operação dos registros de ponto eletrônico. CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES 5.1 O Município obriga-se a: a) Cumprir fielmente a cumprir o que for estabelecido entre as partes nesta Ata de Registro de Preço. b) Permitir o livre acesso do empregado da empresa Detentora da Ata a fim de que possam executar suas tarefas; c) Efetivar a satisfação do crédito da Detentora da Ata, nos precisos termos dispostos neste instrumento no prazo estipulado no contrato depois do recebimento das notas fiscais, já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização; d) Modificar o contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público respeitado os direitos da Detentora da Ata; e) Rescindir unilateralmente o contrato, nos casos especificados no inciso I do artigo 79 da referida Lei; f) Prestar quaisquer esclarecimentos que venham a ser formalmente solicitados pela Detentora da Ata e pertinente ao objeto do presente pacto; g) Interromper, incontinenti, os serviços que apresentarem irregularidades em sua prestação, comunicando o fato imediatamente à Detentora da Ata. h) Exigir o imediato afastamento de qualquer empregado e/ou preposto da Detentora da Ata que aja em desacordo ou embarace a execução das atividades, ou, ainda, que conduza de modo incompatível com o exercício das funções que lhe foram atribuídas, após advertência por escrito; i) Zelar pelo bom andamento do presente contrato, dirimindo dúvida porventura existente, através da Secretaria Municipal de Administração A Detentora da Ata obriga-se a: a) Executar os serviços objeto da contratação de acordo com os padrões de qualidade exigidos pelo Município e de acordo com as normas técnicas e legais vigentes; b) Ressarcir prejuízos de qualquer natureza causados ao patrimônio do Município ou de terceiros, originados direta ou indiretamente da execução do contrato, por dolo ou culpa de seus empregados, prepostos ou representantes, a preços atualizados, dentro de 10 (dez) dias contados a partir da comprovação de sua responsabilidade. Caso não o faça dentro do prazo estipulado o valor poderá ser descontado do ressarcimento da fatura a vencer ou cobrar em juízo; c) Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o presente contrato; 34 d) Colocar à disposição do Município, na data de início da vigência do contrato, o(s) nome(s) e telefone(s) do(s) funcionário(s) necessário(s) à execução da manutenção dos equipamentos; e) Efetuar a reposição de pessoal, em caráter imediato, em eventual ausência; f) Manter, durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação/contratação; g) Planejar a execução dos serviços para horários que não interfiram no bom andamento da rotina de funcionamento do Município; h) A detentora da ata deverá entregar os equipamentos de acordo com os prazos e as especificações exigidas, em perfeito estado de conservação, incluindo todos os dispositivos necessários ao correto funcionamento. i) Garantir o funcionamento e o desempenho normais dos equipamentos ora adquiridos, conforme especificações técnicas constantes nos seus respectivos manuais técnicos. j) Garantir a substituição de partes ou peças defeituosas, sem ônus para o Município salvo quando o defeito for provocado por uso indevido do equipamento, por força maior ou caso fortuito, devidamente comprovado. k) Providenciar o atendimento técnico em no máximo em 24 (vinte e quatro) horas corridas, contadas a partir da formalização do chamado técnico pelo Município. l) Caso não seja possível o reparo do equipamento nesse prazo, e, a critério do Município, a Detentora da Ata se obriga a substituí-lo no prazo de ate 48 (quarenta e oito) horas por outro equipamento, com características e capacidades iguais ou superiores, até que o equipamento original seja devidamente reparado, sem ônus de qualquer espécie para o Município; m) Assegurar ao Município a manutenção de estoque de reposição das peças e dos componentes dos equipamentos ora adquiridos. No caso de descontinuidade da fabricação desses equipamentos, a Detentora da Ata garantirá a reposição pelo equipamento que o substitua, assegurando o mesmo desempenho e qualidade; n) Substituir qualquer equipamento que estejam apresentando defeitos continuados, inclusive defeitos provenientes de erro de projeto. CLÁUSULA SEXTA: DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 6.1.Os contratos de aquisição decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados pela retirada da nota de empenho ou Nota de Autorização de Despesa pela detentora A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento Toda aquisição deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho ou Nota de Autorização de Despesa A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS PENALIDADES 7.1. Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento de cada ajuste representado pela nota de empenho, sujeitará a detentora da Ata às penalidades previstas no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, das quais destacam-se: a) advertência; 45 b) Multa de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na entrega do objeto, até o 30º (trigésimo) dia, calculados sobre o valor do contrato; c) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o saldo do Contrato, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução do objeto, com a conseqüente rescisão contratual; d) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, no caso da EMPRESA, injustificadamente, desistir do Contrato ou der causa à sua rescisão, bem como nos demais casos de inadimplemento contratual; e) suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o Município, no prazo de até 2 (dois) anos; f) declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública, até que seja promovida a reabilitação, facultado ao contratado o pedido de reconsideração da decisão da autoridade competente, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vistas ao processo Os valores das multas aplicadas previstas nos subitens acima poderão ser descontados dos pagamentos devidos pela Administração Da aplicação das penas definidas nas alíneas "a" à "f", do item 7.1, caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação, o qual deverá ser apresentado no mesmo local O recurso ou o pedido de reconsideração relativa às penalidades acima dispostas será dirigido ao Secretário da unidade requisitante, o qual decidirá o recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis e o pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias úteis. CLÁUSULA OITAVA: DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS 8.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços; Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos materiais, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), transporte, embalagens, seguros, mão-de-obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilação de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas na alínea d do inciso II e do 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, que configurem área econômica extraordinária e extracontratual) O índice a ser utilizado como base para eventuais reajustes será o IGPM/FGV O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de dez dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, O Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado para o item ou lote visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações. 56 8.6. Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação Quando o preço registrado tornar-se inferior aos praticados no mercado, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá, mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento de seu registro A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos, etc, alusivas à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do serviço ou fornecimento e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido; 8.10.Preliminarmente o Órgão Gerenciador convocará todos os fornecedores no sentido de estabelecer negociação visando a manutenção dos preços originariamente registrados, dando-se preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação Não havendo êxito nas negociações para definição de novo preço ou as licitantes não aceitarem o preço máximo a ser pago pela Administração, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá o Gestor da Ata proceder à nova licitação para a aquisição do produto, sem que caiba direito de recurso. CLÁUSULA NONA: DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente ata poderá ser cancelada pelo MUNICÍPIO, de comum acordo, sem ônus, que deverá ser feito mediante notificação extrajudicial com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, no caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do documento pelo PROMITENTE FORNECEDORA, sendo reconhecido o direito de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei Federal n.º 8.666/93 e ainda, unilateralmente pelo MUNICÍPIO A presente Ata de Registro de Preços poderá será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando: a detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata; a detentora não retirar qualquer nota de empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa; a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério do MUNICÍPIO; observada a legislação em vigor; em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pelo MUNICÍPIO, com observância das disposições legais; os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos; 67 por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Órgão Oficial do Estado, por 01 (uma) vez, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última publicação Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal nº 8.666/ A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada á Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula sétima, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA: DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO As prestações dos serviços da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos das aquisições A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem esta delegar a competência para tanto. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO ORÇAMENTO As despesas decorrentes da presente Ata correrão por conta de recursos previstos no Orçamento da Prefeitura Municipal de Sorriso. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: VINCULAÇÃO AO EDITAL Farão parte da presente ata, além de suas expressas cláusulas, independentemente de transcrição no corpo do presente, as instruções contidas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2014, bem como os documentos a ele referentes, além da proposta apresentada pela PROMITENTE FORNECEDORA, no certame licitatório. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS COMUNICAÇÕES As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Integram esta Ata, o edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 a proposta da empresa EXTREME COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA LTDA ME., classificada em 1º lugar no certame supranumerado Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e /02, Decreto Municipal n. 176/06 e 044/2013, no que não colidir com a primeira e as demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito O Referido Pregão terá conforme Decreto Municipal n.º 113/2013, como Fiscal de Contratos Sra. Vanessa dos Santos Dall Agnol e Sr. Jesué S. dos Santos, para o acompanhamento e a sua fiscalização, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da prestação dos mesmos e de tudo dará ciência a empresa, podendo sustar, 78 recusar, mandar refazer ou fazer quaisquer serviços que estejam em desacordo com o contrato Será facultado aos órgãos ou entidades não participantes a utilização desta ata de Registro de Preço nos Termos do Artigo 21 e seus parágrafos do Decreto n 44 de 06 de março de CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DO FORO As partes elegem o foro da Comarca de Sorriso MT., como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo. Sorriso MT., 14 de fevereiro de PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO DILCEU ROSSATO Prefeito Municipal EXTREME COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA LTDA ME ALEXANDRE ALFREDO AMES PROMITENTE FORNECEDORA TESTEMUNHAS: NOME: MARISETE M. BARBIERI NOME: MILENE TOMASI NARDI CPF: CPF: Documentos relacionados
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº43/2014 Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de um Leia mais PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2014 Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de Leia mais PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013 Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Goiatuba, Estado de Goias, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014
1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob Leia mais PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2014 Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de Leia mais PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2015 REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2015 REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2015 A Prefeitura Municipal de Sinop, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o número Leia mais PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014 Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de Leia mais SORRISO: A CAPITAL NACIONAL DO AGRONEGOCIO
CONTRATO N.º 039/2015 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA DIANTE DAS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO DO CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE Leia mais Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Nobres CNPJ: 03.424.272/0001-07
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2015. Pelo presente instrumento, o Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, devidamente cadastrado com o neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Leia mais CONTRATO Nº 071/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014 Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO Nº004-B/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº018/2016 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N 006/2016 VALIDADE: 12 (doze) meses O Município de Jaguaraçu, neste ato representado por seu Leia mais CONTRATO Nº 348/2015
CONTRATO Nº 348/2015 Ata de R.P. Nº 175/2015. Pregão Presencial Nº 116/2015 Validade: 08 meses Registro de Preço para futura aquisição de pneus, câmara de ar para uso da Administração Pública de Lucas Leia mais CONTRATO Nº 205/2015
Ata de R.P. Nº 097/2015. Pregão Presencial Nº 051/2015 Validade: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 205/2015 Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para executar serviços com fornecimento de Leia mais SEGUNDA ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.006/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2015. VALIDADE: 01/04/2016
SEGUNDA ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.006/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2015. VALIDADE: 01/04/2016 Aos três dias do mês de junho de 2015, o Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA Secretaria de Planejamento e Gestão Econômica Divisão de Licitação e Compras
MINUTA Fls. 1 PROCESSO - nº 502/07 Aos dias do mês de do ano de dois mil e sete, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram Leia mais CONTRATO Nº 229/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de R.P. Nº 102/2014. Pregão Presencial Nº 069/2014 Validade: 12 (doze) meses CONTRATO Nº 229/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para contratação de empresa especializada em lavagem de Leia mais CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2015 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E A EMPRESA CORES ARTE GRÁFICA LTDA
1 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2015 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O E A EMPRESA CORES ARTE GRÁFICA LTDA O, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, sita a Av. Silvio Sanson, 1135, Guaporé-RS, CNPJ nº Leia mais SORRISO: A CAPITAL NACIONAL DO AGRONEGOCIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2015 Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de Leia mais CONTRATO Nº 149/2015. Ata de R.P. nº 066/2015 Pregão Presencial Nº 053/2015 Validade: 12( doze) meses.
Ata de R.P. nº 066/2015 Pregão Presencial Nº 053/2015 Validade: 12( doze) meses. CONTRATO Nº 149/2015 Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de peças/acessórios genuínas Leia mais SORRISO: A CAPITAL NACIONAL DO AGRONEGOCIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2015 Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de um Leia mais ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 002/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052591/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 O Município de Amambai - MS, com sede administrativa localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, Leia mais SORRISO: A CAPITAL NACIONAL DO AGRONEGOCIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2015 Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de Leia mais CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº221/2014 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E A EMPRESA ZAFRA SUL INDÚSTRIA DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº221/2014 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O E A EMPRESA ZAFRA SUL INDÚSTRIA DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. O, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, sita a Av. Silvio Sanson, Leia mais SORRISO: A CAPITAL NACIONAL DO AGRONEGOCIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2015 Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de Leia mais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 007/2015 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 007/2015 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2014 Pelo presente instrumento, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, órgão gerenciador do Registro de Preços, localizada na Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA Secretaria de Planejamento e Gestão Econômica Divisão de Licitações e Compras Contrato nº 081/2007 Fls.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2009 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2008.0701.000825, PREGÃO PRESENCIAL Nº052/2008. Aos 02 dias Leia mais Serviço Social do Comércio DEPARTAMENTO NACIONAL Estância Ecológica SESC-Pantanal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/12 PROCESSO N. 340-09.00/12-7 AJDG Nº 29/12 Nesta data, compareceu à sede da, órgão administrativo do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Leia mais Prefeitura Municipal de Ibirataia Estado da Bahia
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Modalidade de Licitação PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Número 017/2015 Aos seis dias do mês de novembro de 2015, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, neste Leia mais TERMO DE CONTRATO Nº 049/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015
TERMO DE CONTRATO Nº 049/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015 Termo de contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Sinop/MT e COMPANHIA DE S GERAIS, visando a Contratação de Empresa Especializada Leia mais ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 - SRP Aos 27 (vinte e sete) dias de mês de maio do ano de 2015, o Município de Parazinho/RN, CNPJ nº. 08.113.631/0001-29, com sede na Praça Senador Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA Secretaria Municipal de Finanças Divisão de Compras e Licitações Contrato nº /2011 Fls. 1
ANEXO 7 MINUTA DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA FUNDEPES E A EMPRESA, NA FORMA ABAIXO: Leia mais PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012 CONTRATO Nº 12/2012 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA, E A EMPRESA DATAVOX TELEINFORMÀTICA LTDA. A, doravante denominada CMP ou CONTRATANTE, Leia mais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2015 Aos 14 de abril de 2015, o MUNICÍPIO DE CACOAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. sob n. 04.092.714/0001-28, com sede na Rua Anísio Serrão, Leia mais ANEXO III PREGÃO PRESENCIAL SESC/MA Nº 15/0019-PG MINUTA DO CONTRATO
ANEXO III PREGÃO PRESENCIAL SESC/MA Nº 15/0019-PG MINUTA DO CONTRATO Instrumento Particular de Contrato referente ao PREGÃO PRESENCIAL SESC/MA Nº 15/0019-PG, que entre si fazem o Serviço Social do Comércio Leia mais CONTRATO Nº 303/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 303/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de R.P. nº129/2014. Pregão Presencial Nº 091/2014 Validade: 12 meses Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Leia mais CONTRATO Nº 04/2015 CLÁUSULA I DO OBJETO
CONTRATO Nº 04/2015 Pelo presente instrumento particular, de um lado a Câmara Municipal de Itajubá, com sede na Praça Amélia Braga, 45, centro, inscrita no CNPJ sob o nº 00.993.308/0001-85, neste ato representada Leia mais CONTRATO Nº 137/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 137/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de R.P. Nº 065/2014 Pregão Presencial nº 047/2014 Validade: 12 (doze) meses Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento Leia mais ANEXO VII ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013 PROCESSO Nº 22101.09451/12-06 SEFAZ
ANEXO VII ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013 PROCESSO Nº 22101.09451/12-06 SEFAZ Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2013, na DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA CPL/RR, localizada na Leia mais Prefeitura Municipal de Ibirataia Estado da Bahia
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Modalidade de Licitação PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Número 023/2014 Aos vinte e quatro dias do mês de julho de 2014, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, Leia mais CONTRATO Nº.../2010-MP/PA
CONTRATO Nº..../2010-MP/PA CONTRATO DE COMPRA E VENDA, INSTALAÇÃO E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DECORRENTE DE GARANTIA DE ELEVADORES QUE ENTRE SI FAZEM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E A EMPRESA... Leia mais ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE XAXIM Rua Rui Barbosa n. 347 Fone: 3353-8200 CEP: 89825-000 XAXIM CNPJ: 82.854.670/0001-30
CONTRATO N. 033/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE XAXIM/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DENTAL GORGES LTDA- EPP. O Município de XAXIM, Através do Fundo Municipal da Saúde, com inscrição no CNPM/MF Leia mais MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/14 PROCESSO N 2783-09.00/14-6 AJDG Nº 059/14 Nesta data, compareceu à sede da, órgão administrativo do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Leia mais ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2016 PROCESSO LICITATORIO Nº 028/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2016 PROCESSO LICITATORIO Nº 028/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016. VALIDADE: 12 meses Aos dezoito dias do mês de março de 2016, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Leia mais CONTRATO Nº 238/2015 1.OBJETO E PREÇOS
CONTRATO Nº 238/2015 Ata de R.P. Nº 124/2015. Pregão Eletrônico Nº 024/2015 Validade: 06 (seis) meses. Registro de preço para a para futura para a aquisição de tecidos e aviamentos para uso das Secretaria Leia mais CONTRATO Nº 58/14. Marca Unid. Quantidade Preço unitário a ser pago (R$) Aptamil/ Danone. Item Especificação. Preço total (R$)
CONTRATO Nº 58/14 Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de medicamentos, insumos e complemento alimentar p/ Secretaria Municipal de Saúde, conforme PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº26/2014 PREGÃO Leia mais MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/13 PROCESSO N. 2575-09.00/13-5 Ata AJDG Nº 027/13 Nesta data, compareceu à sede da, órgão administrativo do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE Leia mais CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
ANEXO 7 MINUTA DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SALAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA FUNDEPES E A EMPRESA, NA FORMA ABAIXO: Leia mais MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/12 PROCESSO N. 004393-09.00/12-3 ATA AJDG Nº 01/13 Nesta data, compareceu à sede da, órgão administrativo do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE Leia mais ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N 031/2013 PREGÃO: N 070/2013 REGISTRO DE PREÇOS Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Espírito Leia mais ANEXO VI MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034 / 2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. / 2015.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065 / 2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA / SP. EMPRESA DETENTORA:. Aos dias do mês de do ano Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA Secretaria de Planejamento e Gestão Econômica Divisão de Licitações e Compras Contrato nº /05
MINUTA 1 TERMO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 010/05 Processo nº 10.091/05 Contratante: Prefeitura Municipal de Franca Contratada: Valor: R$ ( ) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE Leia mais MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA,
CONTRATO ADM Nº 084/2013 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA, ESTADO DE GOIÁS E TELECOMUNICAÇÕES ALARCÃO E FERNANDES LTDA Leia mais A presente Ata de Registro de preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
MUNICÍPIO DE HORIZONTINA EDITAL N.º 021/2015 PREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2015 Aos trinta dias do mês de março de dois mil e quinze, nas dependências da Prefeitura Municipal, situada Leia mais CLÁUSULA PRIMEIRA FUNDAMENTO LEGAL
MINUTA Fls. 1 PROCESSO - nº 41.506/10 Aos dias do mês de do ano de dois mil e dez, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram Leia mais PROCESSO Nº 600230/2010 FAMS CONTRATO Nº 028/2010
PROCESSO Nº 600230/2010 FAMS CONTRATO Nº 028/2010 Contrato que celebram entre si a Fundação Arquivo e Memória de Santos e M. Felipe de Paiva - ME para serviços para montagem de infra-estrutura elétrica Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO ESTADO DO PARANA
DISPENSA Nº: DP 012/2013 ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARACTER DE EMERGENCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE TENTATIVA DE RECUPERAÇÃO DE DADOS Leia mais PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2012
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2012 2012-A - JFPB Aos 04 dias do mês de junho do ano de 2012, a UNIÃO FEDERAL, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA, com sede Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO ANEXO III MINUTA DO CONTRATO Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE CONTRATO N.º /2013 CHAMADA Leia mais CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA - 8ª REGIÃO - SÃO PAULO
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EM INFORMÁTICA E FORNECIMENTO DE SISTEMAS Pelo presente instrumento, de um lado, CONSELHO REGIONAL Leia mais MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS ADMINISTRAÇÃO 2013 2016
CONTRATO Nº 038/2014 MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.677.633/0001-02, Leia mais MUNICÍPIO DE MAUÉS TERRA DO GUARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 045A/ 2014.
TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 045A/ 2014. TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, celebrado entre o MUNICÍPIO DE MAUÉS, por intermédio da PREFEITURA Leia mais SORRISO: A CAPITAL NACIONAL DO AGRONEGOCIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2015 Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de um Leia mais Item Descrição do item Marca Unidade
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/15 PREGÃO Nº 08/15 Aos 22 dias do mês de maio do ano de 2015, nas dependências do Departamento de Compras e Licitações, situada na Avenida Presidente Vargas, 405 Jardim Leia mais CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO/UNIRG N. 015/2013 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, de um lado a, fundação pública com personalidade jurídica de direito público, com sede na av. Pará, 2432, Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS
CONTRATO N 008/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESAMARANATHA RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME, NA FORMA Leia mais CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 128-2013, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA E BANCO BRADESCO S/A.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 128-2013, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA E BANCO BRADESCO S/A. Pelo presente instrumento de contrato de prestação de serviço de engenharia para elaboração de Leia mais Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futuras aquisições pelo Município de Santa Cruz Cabrália:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JORGE MONTEIRO PONTES, portador da carteira de identidade RG n 132.935.325, inscrito Leia mais ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 009/2015 PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 03/2015 O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Leia mais INSTRUMENTO CONTRATUAL N. 0017/2013.
INSTRUMENTO CONTRATUAL N. 0017/2013. CONTRATO DE ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 0017/2013. O, Estado de Santa Catarina, com sede a Rua Rui Barbosa, 347, inscrito no CNPJ/MF Sob o N. 82.854.670/0001-30, Leia mais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2009
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2009 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS E CORDÕES PARA CRACHÁS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2009/0701/000183, PREGÃO PRESENCIAL Leia mais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41 / 15
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41 / 15 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07 / 15 Aos dez dias do mês de setembro do ano de 2015, nas dependências do Departamento de Compras e Licitações, situado na Avenida Presidente Leia mais ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comissão Permanente de Licitação
CONTRATO Nº 095/2013 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ E A EMPRESA FORTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA. Aos 03 dias do mês de julho de 2013, de um lado, o MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ, pessoa Leia mais PREGÃO PRESENCIAL 051/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2015
PREGÃO PRESENCIAL 051/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2015 Aos cinco dias do mês de outubro de 2015, O Município de SANTA CRUZ CABRÁLIA, pessoa jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ Leia mais ADEVAL BIKE PAPELARIA E BAZAR LTDA ME
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ARTESANATO, PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAL DIDATICO, MATERIAL PERMANENTE E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Contrato nº: Leia mais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( MINUTA )
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( MINUTA ) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: - TERRACAP PROCESSO Nº: Pregão Presencial Nº: VALIDADE:, a partir da publicação no DODF. Aos dias do mês de do ano de dois mil e treze, Leia mais CONTRATO Nº. 042/2014
MINUTA 1 1 TERMO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 013/09 Processo nº 15.384/09 Contratante: Prefeitura Municipal de Franca Contratada: Valor: R$ ( ) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 2.000 Leia mais CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS N. 044/2014 Pregão Presencial nº.
I PARTES: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS N. 044/2014 Pregão Presencial nº. 004/2014 A CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL, Pessoa Jurídica Leia mais Para entrega na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA em PALMAS/TO
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina CONTRATO N. 099/2008 Contrato para fornecimento de aparelho telefônico sem fio, autorizado pelo Senhor Eduardo Cardoso, Secretário de Administração e Orçamento, Leia mais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 053/2015 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 053/2015 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2015 Pelo presente instrumento, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, órgão gerenciador do Registro de Preços, localizada Leia mais CONTRATO Nº 119/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de R.P. Nº 047/2014 Pregão Presencial nº 046/2014 Validade: 12 (doze) meses CONTRATO Nº 119/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica para executar serviços Leia mais MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA PROCESSO N. 2900-09.00/14-0 PREGÃO ELETRÔNICO N. 95/14 CONTRATO AJDG N. 178/14 O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA, órgão administrativo Leia mais E S T A D O D E M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 107/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2014, PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, pessoa jurídica de direito público Leia mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE PALÁCIO LAURO DORNELLES
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL ALEGRETE E A EMPRESA UNIÃO PRODÓCIMO SUPERMERCADOS LTDA, VENCEDORA DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2015, OBJETIVANDO Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA Secretaria de Planejamento e Gestão Econômica Divisão de Compras e Licitações Contrato nº /08
MINUTA 1 1 TERMO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 041/08 Processo nº 31.744/08 Contratante: Prefeitura Municipal de Franca Contratada: Valor: R$ ( ) OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA Leia mais CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS N o 072/2012
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS N o 072/2012 Por este instrumento, que entre si celebram, de um lado o CAIAPONIA PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Pedro Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA PE
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CONTRATO Nº.../2013 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA R. U. VERAS TRANSPORTES. Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback

References: artigo 15
 artigo 15
 artigo 79
 artigo 87
 artigo 78
 Artigo 21