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Timestamp: 2020-04-09 11:37:43+00:00

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2018/12/12/850 - Diário Livre
2018/12/12/850
Do Protocolo 21492235-INTERESSADO: Vera Lúcia Ferlin Antunes-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 05 que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Lisboa nº 419, Cerqueira Cesar, com fundamento no(s) inciso(s) II e III do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  Determino que seja providenciado pela SP-PI o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s) de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de pequeno porte, em área pública, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Do Protocolo 21513364-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 02 que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Lisboa nº 456, Cerqueira Cesar, com fundamento no(s) inciso(s) II e III do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  Determino que seja providenciado pela SP-PI o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s) de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de pequeno porte, em área pública, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Do Protocolo nº 20997056-INTERESSADO: Olivia Ramos Machado-ASSUNTO: Poda de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls.04/04 verso. que acolho, e autorizo da poda de 01 (uma) árvore (s) na Eng.º Mario Pamponet x Praça das Coruja, Vila Madalena com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da poda poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Do Processo nº 2018-0.040.547-9-INTERESSADO: Sung Shi Chung-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 28 que acolho, e autorizo a remoção de 04 (quatro) árvore(s) na Rua Jeronimo da Veiga nº 163, Itaim Bibi com fundamento no(s) inciso(s) II e IV do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio de 04 (quatro) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE médio porte, em área interna particular, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  O referido despacho Atende o artigo 9º da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo interessado.
Do Processo nº 2018-0.113.217-4-INTERESSADO: Idea Empreendimentos SPE 11 Ltda-ASSUNTO: Remoção de Árvore (s) em função de Obstáculos Intransponível/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 22, que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Girassol nº 529 e 555, Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) V do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio de (01) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE pequeno porte, em área publica, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Do Processo nº 2018-0.116.022-4-INTERESSADO: Idea Empreendimentos SPE 28 Ltda-ASSUNTO: Remoção de Árvore (s) em função de Obstáculos Intransponível/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 17 , que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Senador Cesar Lacerda Vergueiro nº 367, Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) V do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio de (01) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE pequeno porte, em área publica, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.

References: artigo 11
 artigo 15
 artigo 4
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 artigo 9
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