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Timestamp: 2018-01-17 20:20:05+00:00

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Art. 140 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91
Art. 140 da Lei de Benefícios da Previdência ...
Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70074064304 RS
) Nesse passo, as condições apresentadas pelo segurado enquadram-se na previsão do art. 59 da Lei n.º 8.213/1991, cabendo... do certificado individual, na dicção do citado art. 62 da Lei n° 8.213/1991 e do art. 140, caput , do Decreto n° 3.048... e 62, ambos da Lei n.º 8.213/1991. PROVERAM EM PARTE O RECURSO, MANTENDO,...
Andamento do Processo n. 0001040-14.2016.403.6183 - 27/06/2017 do TRF-3
artigo 140 da Lei n. 8.213/91, tal instituto foi extinto a partir de 01/01/1996.Pois bem, nota-se, à fl. 18, que houve... e estavamobrigados ao recolhimento das contribuições previdenciárias devidas.O artigo 55, emseu parágrafo 1º da Lei n. 8.213/91... apresentou comprovantes dos respectivos recolhimentos.Conforme reg...
Pg. 382. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 27/06/2017
das contribuições previdenciárias devidas.O artigo 55, emseu parágrafo 1º da Lei n. 8.213 /91 estabelece o seguinte... de trabalho do segurado.Composterior redação dada pela Lei n. 5.890 /1973 e então previsto no artigo 140 da Lei n. 8.213... entendimento:No âmbito do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, somente...
Apelação: APL 15947129 PR 1594712-9 (Acórdão)
e 152 da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, os arts. 3º e 4º da Lei nº 8.620 , de 5 de janeiro de 1993, a Lei nº... , de 24 de julho de 1991, o § 5º do art. 3º, o § 1º do art. 44, o parágrafo único do art. 71, os arts. 139 , 140 , 141 , 148... desde 1997 pela Lei Federal n.º 9.528 /19971. É certo que o art. 4.º, §...
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 8 meses
Pg. 3669. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 26/04/2017
uma estimativa de 50 milhões de pessoas infectadas. A lei 8.213 /91 no seu Art. 140 § 1º diz que: Não serão consideradas... em estabilidade provisória no emprego, necessário o preenchimento dos requisitos previstos no art. 118 , lei 8213 e súmula 378, TST..., os requisitos necessários (art. 118 da L. 8.213/91 e S. 378...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 104288120155180004
Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogada :Dra. Eliane Oliveira de Platon Azevedo Agravado : VALDIONDE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Andamento do Processo n. 0010428-81.2015.5.18.0004 - AIRR - 12/12/2016 do TST
Processo Nº AIRR-0010428-81.2015.5.18.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogada Dra. Eliane Oliveira de Platon Azevedo(OAB:
Pg. 1022. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 12/12/2016
Trabalho. - violação do artigo 93, IX, da Constituição Federal. - violação do artigo 832 da CLT e § 2º do artigo 1.026 do NCPC. A Recorrente suscita a nulidade do julgado, por negativa de prestação
Andamento do Processo n. 0010428-81.2015.5.18.0004 - RO - 11/07/2016 do TRT-18
Processo Nº RO-0010428-81.2015.5.18.0004 Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MARCO AURÉLIO ALVES BRANQUINHO (OAB: 28784/GO) ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
Pg. 48. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 11/07/2016
ADVOGADO JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 7381/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - VALDIONDE RODRIGUES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA
Artigo 140 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Art. 140 da Lei 8213/91
Art. 140 da Lei de Benefícios da Previdência Social
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References: artigo 140
 artigo 55
 artigo 55
 artigo 140
 artigo 93
 artigo 832
 artigo 1

Artigo 140