Source: https://sousporting.pt/greenroom/exercicio-fita-temporal-fidelidade
Timestamp: 2020-04-04 14:46:12+00:00

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Green Room: Exercício sobre a fita temporal da fidelidade
Exercício sobre a fita temporal da fidelidade
Nos últimos tempos, através dos mais diversos meios de comunicação, que as antigas e novas tecnologias nos permitem, assiste-se a um crescendo de discussão, no seio dos Sportinguistas, no que tange ao problema do número de votos de cada associado expressos em decisões de assembleias gerais.
Existem correntes que advogam o princípio mais elementar das democracias representativas, qual seja: um eleitor (sócio) um voto.
Outros, entendem e defendem que, pela estrita natureza, finalidade e interesses de uma associação como o Sporting Clube de Portugal o eleitor (sócio) deve ser privilegiado em função do seu número de anos de associado, concedendo-lhe, no momento da votação, um número superior de votos em função dessa mesma antiguidade. Face aos sócios mais recentes.
Esta última interpretação é a que se encontra vertida nos Estatutos atuais do Sporting, os quais, no n.º 4, do artigo 20º (direito dos Sócios) determinam:
"Os sócios efetivos A têm, nos termos dos presentes estatutos, direito a 2 votos a partir do momento em que completem doze meses ininterruptos como sócios do Clube e que tenham, de acordo com a lei, atingido a maioridade, e a mais um voto por cada cinco de inscrição ininterrupta no escalão A, para efeitos de votação nas Assembleias Gerais, de requerimento da sua convocação e de propositura de candidaturas."
Para defesa do quadro atual, tenho assistido a comentários, escritos e opiniões, que sustentam que o "escopo do legislador" radicou nos seguintes suportes de decisão:
Determinar uma diferenciação positiva da fita de antiguidade associativa como forma mais eficaz de defesa da Coletividade, enquanto núcleo agregador de muitos milhares de pessoas que, pela sua perseverança, através dos anos, vem defendendo os seus interesses e valores, e transpondo-os para as gerações futuras.
Que tal diferenciação positiva da fita do tempo de antiguidade visa resguardar a Instituição de uma eventual tentativa de "controlo" por parte de interesses obscuros que cada vez mais pululam no mundo do desporto e do futebol em particular, face aos elevados valores monetários que cada vez mais nele estão envolvidos e, como tal, afastar esses interesses obscuros e nefastos.
Digamos que, em tese, os objetivos descritos, ao tempo, talvez se justificassem. Contudo, é indesmentível que tais objetivos criam correntes e clivagens antagónicas no seio da massa associativa e parecem sustentar um antagonismo geracional que é de todo em todo pernicioso para o Clube e podem ser causa de desinteresse na hora de assumir decisões fundamentais para a vida coletiva, o que é manifestamente desastroso para a Instituição.
Numa análise rápida pelos dois clubes que podem servir de benchmarking, o SLB e o FCP temos o seguinte quadro legislativo:
- No SLB: O direito de voto aproveita aos sócios efetivos e correspondentes com mais de um ano de filiação associativa, c
Sócios com mais de um ano de filiação associativa e até cinco anos – Um Voto;
Sócios com mais de cinco anos de filiação associativa e até dez anos – Cinco Votos;
Sócios com mais de dez anos de filiação associativa e até vinte e cinco anos – Vinte Votos;
Sócios efetivos com mais de vinte cinco anos de filiação associativa são atribuídos Cinquenta Votos (nº 1, do artigo 51º).
- No FCP: O direito de voto aproveita aos associados seniores que tem direito a 1 voto a partir do momento em que perfaçam 1 ano ininterrupto, como associado sénior (nº 3, do artigo 26º, dos referidos Estatutos).
Doutro passo e para contextualizar esta opinião, tivemos acesso a uma informação que reputamos de séria com data de 28-02-2019, que indicava que no momento das últimas eleições, em setembro de 2018, o universo eleitoral dos sócios do Sporting atingia o número de 51.009 votantes/sócios, os quais face à fita temporal de associado, e de acordo com os Estatutos, produziriam um resultado em urna de 204.830 votos.
Esta grelha mostra-nos que qualquer decisão importante que se toma no universo do Sporting Clube de Portugal está focalizada dentro das primeiras oito mesas de voto, que agrega o núcleo central de número associados que se expande na fita temporal de fidelidade até aos sócios com 30 anos de filiação, no que diz respeito ao Tipo A e até aos 70 anos nos associados do Tipo B.
Efetivamente neste patamar da fita temporal de fidelidade verifica-se que perante uma decisão deliberativa em equação a percentagem de número de sócios votantes atinge 88,76% de um total de 51.009, ou seja, mais precisamente um número de sócios que atinge o valor de 45.275. Já da análise dos dados na métrica correspondente aos votos em urna se atinge um valor percentual de acumulado de 70,16%, de um acumulado de 100%. Ou seja, cerca de 16,5 pontos percentuais de diferença.
Mas o quadro descrito agrava-se ainda mais, se analisarmos os dados do patamar da fita temporal de fidelidade restrita às primeiras quatro mesas de voto.
Nesta métrica a inconsequência do princípio da democracia participativa/deliberativa é ainda mais evidente e relevante, porquanto neste patamar de voto se atinge uma percentagem de 62,99% de votantes o que corresponde ao número parcial numérico 32.132, num universo total de votantes de 51.009, mas um peso eleitoral de apenas 30,82%. Ou seja, menos de metade em peso eleitoral.
Ou seja, o valor democrático da deliberação de um conjunto de sócios é quase superior em 2/3 de um conjunto de pessoas na mesma paridade de direitos e deveres, o que fere os mais elementares princípios da democracia participativa/deliberativa que de todo em todo não pode ser aceite ou tolerado.
Esta "vantagem estatutária" não me parece minimamente sustentada em princípios de democracia ou de interesse público, a não ser aqueles que, por aí pululam, de que será uma "tranca" a uma tomada de posição hostil à maioria dos sócios. Parece-nos, contudo, uma falácia, porquanto, considero mais eficaz outro tipo de meios para atingir esses fins, totalmente diferentes desta discriminação de poder eleitoral.
Tendo em conta os dados referidos, a minha opinião, é tendencialmente de não aceitar o postulado atual dos estatutos, tal como se encontra formulado e transcorre do quadro exposto, uma vez que o mesmo não corresponde aos princípios da democracia representativa comumente aceite nos países ocidentais levantando evidentes dúvida até no quadro constitucional.
Porém, não olvido as eventuais "inquietudes" suprarreferidas que terão estado presentes na formulação do quadro legal em vigor e que terá suportado as decisões que se expressam na métrica da fita do tempo, que basicamente a faz distender no tempo em "benefício" de voto.
Assim, sou defensor de várias posições que a seguir irei abordar, começando pela primeira alternativa.
Atualmente, no âmbito do direito dos sócios, qualquer um pode ser eleito para cargos sociais desde que esteja incluído nos sócios efetivos integrados no escalão base de quota (adiante designados por sócios efetivos A) com pelo menos cinco anos de inscrição ininterrupta na categoria e que nos últimos cinco anos anteriores à data da eleição, pelo menos, tenham pago ininterruptamente as quotas de valor máximo do escalão de base, sem prejuízo de requisitos especiais de maior antiguidade que sejam consignados nos presentes estatutos (conforme n.º 3, do artigo 20º).
Depois, especificando no nº 2, do artigo 53º determina que o Presidente da Mesa da Assembleia Geral deverá ter, pelo menos vinte anos de inscrição ininterrupta como sócio efetivo A, e ter pago ininterruptamente, pelo menos nos últimos vinte anos anteriores à data de eleição, as quotas de valor máximo do escalão de base.
E, no que tange ao Conselho Diretivo, determina o atual quadro legal o seguinte: 3 – A composição do Conselho Diretivo obedecerá às seguintes regras:
um terço dos seus membros terão de ter, pelo menos, vinte anos de inscrição ininterrupta como sócios efetivos A, e de ter pago ininterruptamente, pelo menos nos últimos vinte anos anteriores à data de eleição, as quotas de valor máximo do escalão de base.
um terço dos seus membros terão de ter, pelo menos, quinze anos de inscrição ininterrupta como sócios efetivos A, e de ter pago ininterruptamente, pelo menos nos últimos quinze anos anteriores à data de eleição, as quotas de valor máximo do escalão base.
Já no que respeita ao Conselho Fiscal e Disciplinar a condição para o sócio ser eleito cai no âmbito geral eletivo de cinco anos conforme n.º 3, do artigo 20º).
Aqui chegados, e mantendo uma posição de tendencialmente discordante do quadro legal em vigor, no que tange ao direito de voto, sou defensor de uma modificação da condição de ser eleito para o Conselho Diretivo para uma filiação ininterrupta, o mesmo sucedendo para o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, subindo em ambos os casos a fita do tempo para um mínimo de 25 anos de associado.
Assim para "apertar" mais a malha a eventuais "paraquedistas", o tempo mínimo de sócio efetivo de forma ininterrupta que defendo ser necessário para desempenhar as funções de Presidente do Conselho Diretivo seria de 25 anos de sócio, sendo que um terço dos restantes membros, deveriam igualmente ter o mesmo número de anos de associado (25 anos) e o outro terço um número de 20 anos.
De igual forma, para que toda a organização de gestão do Clube assuma um vetor de exigência e qualidade, em parâmetros de igual nível, defendo que o Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar necessite de igualmente 25 anos de associado ininterrupto, e que os restantes membros, deles um terço com vinte cinco anos e outro terço, pelo menos vinte anos.
Julgamos que este apertar de condições é tão ou mais eficiente que conceder anos na fita de tempo de antiguidade do associado e retoma o Clube a um tratamento uniforme e democrático de todos os sócios que compõem o seu universo.
A dedicação ou antiguidade deveria ser "premiada"" noutros moldes, nomeadamente, em descontos proporcionais em todas as prestações de serviços do Clube aos sócios nessas condições, inclusive trabalhando fórmulas também adaptadas a elementos do agregado familiar do sócio, nomeadamente: mulher, filhos e netos, como forma de levar o espírito do Clube a cada vez mais pessoas e a envolvê-las com o espírito do Clube.
Como referi a minha posição é tendencialmente não concordante com a atual fita do tempo de fidelidade de associado ao Clube, defendendo a posição de elevação do número de anos para ser eleito a órgão do Conselho Diretivo, como forma mais eficaz de travagem a intenções não condizentes com os interesses da verdadeira massa associativa do Clube, posição que é coincidente com a sufragada no FCP e que se traduz na velha máxima um sócio um voto estando aqui em alinhamento com tal Instituição.
Não me chocaria, igualmente, como segunda alternativa ao quadro atual a elevação da capacidade de votação para mais anos após a inscrição, ex-novo, de um sócio, ou seja, passar um ano de incapacidade eleitoral para acrescer mais dois, limitando a três anos.
Finalmente, como terceira alternativa, dentro da minha visão tendencial, como forma de compatibilizar interesses e princípios mais conformes com a democracia representativa admito a existência da fita do tempo de fidelidade do sócio, mas acrescentado 10 votos aos patamares da atual grelha, premiando assim uma espera mais longa para a obtenção dos direitos de voto, o que nos dá a seguinte imagem:
Esta métrica não corrigindo de todo uma "vantagem de fidelidade" que me parece desconforme no quadro atual e sem suporte fatual de relevância ou evidência, esbateria esse fosso de diferenciação sem suporte, amenizando a fita do tempo e aproximando o ato de votação de uma realidade evidente e incontestável na atual vida do CLUBE.
Da confrontação dos números desta grelha com os contidos na anterior é evidente um maior ajustamento e aproximação a quadro real e um maior ajustamento democrático, mais perto de um eleitor/um voto, sem deixar de premiar a fidelidade.
Esta é a minha contribuição para a discussão na procura de um SPORTING mais equilibrado e respeitador das regras democráticas e mais aderente ao atual estado da “NAÇÃO SPORTINGUISTA”, bem como dos nossos desafios que teremos pela frente.
Sócio número 7.999-0 desde 1979
Colaborou com o Clube em várias funções de 1980 até 1986 ano da saída do Presidente João Rocha.
Um grande texto João! É sempre um gosto falar contigo, mas ler-te é ainda mais. Pesas prós e contras, medidas alternativas, opções e fazes benchmarking com os estatutos dos rivais. Muito bom e muito acima da discussão habitual que fica sempre pela espuma e pelo sound byte. Um verdadeiro tratado. 👏👏
Normal e 1 voto por pessoa /sócio.
João mais um texto fantástico. O que mais gosto é mesmo como abordas os lados. Democraticamente faz sentido uma pessoa contar como um mas esta questão de ser sócio de um clube talvez ultrapasse o estatuto de contribuinte. Recompensar quem se associa ao Sporting é importante. Talvez a solução esteja mesmo no meio, mais do que 1 voto, extender o tempo de associado para diferentes privilégios mas diminuir o GAP entre votos.
Muito bem, para mim seria o mais justo e certo, so assim se pode aceitar a veracidade de cada acto eleitoral
Muito importante e uma análise vai ao encontro das últimas análises que fiz de votações. Quanto às alternativas para alterações ao modelo, privilegiando sempre um modelo de retorno seja em quotas, descontos ou experiências a fidelidade ao clube, instituindo 1 sócio 1 voto. No contexto dos órgãos sociais e restrições de acesso a lugares de liderança no clube, considero que as restrições como colocadas são por princípio bem definidas. A questão dos dados base, daquilo que percebi havia à data da AG de Orçamento do ano passado 80.000 sócios pagantes portanto 49% do universo de associados. Portanto o número apresentado é ainda mais preocupante e regressivo face ao que se sabe de números oficiais da anterior direccao.
Várias sugestões muito pertinentes, parabéns e obrigado! Eu iria ainda mais longe e, relativamente ao último quadro, proporia que o n.º de votos começasse em 20, a partir do momento em que se perfizessem 3 anos de associativismo. Muito boa a sugestão do n.º mínimo de 25 anos de sócio para uma parte dos elementos dos órgãos sociais, ainda que haja sempre pessoas muito válidas e "focadas" em servir o Clube com poucos anos de associativismo, pelas mais variadas razões... SL
Belíssimo exercício de debate, do qual destaco estes três parágrafos: «[...] Nesta métrica a inconsequência do princípio da democracia participativa/deliberativa é ainda mais evidente e relevante, porquanto neste patamar de voto se atinge uma percentagem de 62,99% de votantes o que corresponde ao número parcial numérico 32.132, num universo total de votantes de 51.009, mas um peso eleitoral de apenas 30,82%. Ou seja, menos de metade em peso eleitoral. Ou seja, o valor democrático da deliberação de um conjunto de sócios é quase superior em 2/3 de um conjunto de pessoas na mesma paridade de direitos e deveres, o que fere os mais elementares princípios da democracia participativa/deliberativa que de todo em todo não pode ser aceite ou tolerado.[...]» [...] A dedicação ou antiguidade deveria ser "premiada"" noutros moldes, nomeadamente, em descontos proporcionais em todas as prestações de serviços do Clube aos sócios nessas condições, inclusive trabalhando fórmulas também adaptadas a elementos do agregado familiar do sócio, nomeadamente: mulher, filhos e netos, como forma de levar o espírito do Clube a cada vez mais pessoas e a envolvê-las com o espírito do Clube.» Perceber que o actual modelo amplia a clivagem entre sócios e não potencia o tão cantado "de geração em geração"... só pode ser explicado pelo conforto da manutenção de uma almofada de votantes com um enorme peso percentual ao nível das mesas de voto.
Muito bom texto, embora não concorde com a conclusão retirada. Duas notas. Parece que desmistificamos de vez o mito de que as eleições são decididas e que o clube está na mão dos sócios com 15 e mais votos. Fica claro que o clube se decide no intervalo entre os 10 e os 35 anos de sócio que tem em conjunto mais de 50% dos votos. Muito longe de estar nas mãos dos "velhos". Quanto à defesa do clube contra uma tomada hostil, parece-me que a medida de apertar a exigencia na composição dos OS não seria eficaz. O poder está na AG e nos sócios (que entre outras coisas podem demitir o CD) logo, alguém que queira tomar de assalto o clube, poderia continuar a faze-lo através da inscrição de sócios-úteis que teriam tantos votos como os outros. Além do mais o modelo atual funciona como um incentivo à fidelidade dos sócios. Um sócio com 40 anos de associado se resolver deixar de ser sócio, perde votos que não volta a recuperar. 1 sócio 1 voto beneficia os sócios intermitentes.
Muito bom texto, com ideias muitas claras. Embora seja defensor de 1sócio=1voto, percebo que não seja fácil, proceder a uma mudança tão drástica. Nas últimas votações, embora o número de votantes, não fosse sempre o mesmo, as percentagens de votos mantiveram-se praticamente inalteradas, 70/30. Ou seja, embora o universo de sócios que votou fosse diferente , em cada votação, os resultados em termos percentuais, foi sempre o mesmo. Não disponho de elementos para comparar os tipos de votantes das últimas AG’s,mas não deixa de ser sintomático. Será que com 1sócio=1voto, seria diferente? Também sei que, aparentemente, houve diversas situações, nomeadamente , falta de fiscalização, códigos de barras e numeração nos boletins de voto, que nos provocam algum cepticismo sobre os resultados. Saudações Leoninas
Para começar quero dar os parabéns ao colega sportinguista João Gaspar pelo excelente tema e texto para este debate. Está aqui um excelente trabalho, concorde-se ou não com a opinião do autor do texto. Sou o sócio nº 29 mil e tal e estive 2 anos sem pagar quotas quando estive desempregado pelo que na altura das últimas eleições tinha direito aos mínimos 2 votos. Posto isto, tenho a dizer que sou absolutamente contra a retórica que defende que cada sócio deve ter direito a 1 voto, independentemente da fita temporal de fidelidade. Dar o mesmo peso a um sócio com, por exemplo, 3 anos do que a um com 50 anos é, do meu ponto de vista, uma aberração que não faz sentido. Compreendo perfeitamente que quem paga quotas há 50 anos tenha mais votos do que eu. Não acho injusto eu ter menos votos agora porque quando eu for sócio há 50 anos terei esses mesmos votos e alguém estará no meu lugar a começar esse caminho. Compreendo, e até concordo, que a diferença não seja tão grande, de modo a não haver uma diferença tão acentuada. 1 voto por cada 10 anos, seguidos ou não, acho que é perfeitamente razoável e diminuirá bastante esta diferença que parece causar, neste momento, tanta polémica – curioso que com a anterior Direcção nunca isto foi tão polémico. Portanto eu defendo: 1 voto por cada 10 anos, seguidos ou não 5 anos de sócio seguidos para poder votar pela 1ª vez E defendo isto porquê? Primeiro porque 1 voto por cada 10 anos é suficiente para marcar a diferença entre sócios recentes e sócios “veteranos”. Segundo porque o facto de só se poder votar ao fim de 5 anos impede se façam sócios uma série de pessoas para “controlar” a votação de uma próxima eleição. Por exemplo, uma pessoa que seja sócio durante 7 anos e deixe de pagar quotas, voltando mais tarde a retomar a condição de sócio, passará a ter 2 votos ao fim de 3 anos, quando faz 10 anos de associado, mas só poderá votar 2 anos mais tarde. Defendo que deve haver descontos para famílias mas não associados ao facto de serem sócios há muito tempo. Para mim uma família deve sempre ter desconto porque defendo o valor para o clube de uma família ser sportinguista e ir junta a um jogo de qualquer modalidade. Neste assunto, acho que o 1º bilhete deve ter o preço normal mas depois por cada bilhete a mais, sendo família comprovadamente, no sistema do clube, deve ter um determinado desconto. Por exemplo, 10% no 2º bilhete, 20% no 3º bilhete e 30% no 4º bilhete. O mesmo na GameBox, o mesmo nas camisolas, etc… Acho que isto não tem nada a ver com a fita temporal de fidelidade mas sim com um conceito de família. Tem como objectivo ajudar as famílias a irem juntas ao eventos do Clube, ajudando a cimentar o sportinguismo de pais para filhos, de avós para netos e a ter os nossos recintos mais bem compostos. Sou contra transformar a fita temporal em descontos porque isso, só por si, diminui a receita do Clube. Além de pensar que o Clube nunca faria descontos que realmente fossem significativos para os sócios, tipo 40%, 50%, 60%, portanto nunca iria além dos 20%, eventualmente 25% no máximo, o que acaba por ser irrelevante individualmente – afinal qualquer sócio já tem 10% só por ser sócio! – acho que no total seria um volume de negócio significativo que se deixaria de fazer no Clube. O dinheiro é mais relevante, como bolo total, para o Clube que um pequeno desconto para um sócio com 50 anos. Por outro lado, um sócio com 50 anos valoriza bastante o “seu peso” em votos e isso, sim, é valorizar a fidelidade do sócio. Muita gente defende o “1 sócio, 1 voto” com base no paralelo com o que se passa no país, onde 1 cidadão tem 1 voto. Mas não são coisas comparáveis. Primeiro, e mais importante, o voto é um direito que se tem ao nascer cidadão… Mesmo assim tem de se respeitar a regra que só depois dos 18 se pode votar. É o que é… Ser sócio do Sporting não é um direito que se tem ao nascer. Para ser sócio, tem que alguém querer que se seja sócio e, também, que o Sporting aceite essa pessoa como sócia. Não é um direito! O Sporting não é um Estado. O Sporting é uma Associação e só é sócio dessa associação quem quer e quem o Sporting quer. Não se é sócio por direito! E, se não cumprir as regras o Clube pode expulsar o sócio. Depois, esta posição do número de votos não é estática. Hoje quem tem menos votos, no futuro terá mais. E no futuro alguém terá menos votos, como esses têm agora. Portanto isto vai rodando e não é estático. É justo e democrático porque uma pessoa com 30 anos de sócio terá sempre 8 votos, segundo o que existe actualmente. Seja agora em 2019, fosse em 2018, seja em 2020, seja em 2050 se até lá não mudarem isto. O que não seria justo era diferentes pessoas com 30 anos de sócio terem diferentes números de votos.

References: artigo 20
 artigo 51
 artigo 26
 artigo 20
 artigo 53
 artigo 20