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Timestamp: 2018-03-21 04:51:35+00:00

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Institui a Semana do Bebê no município de Uruoca e dá outras providências 03/11/2015 Visualizar
Descrição: Institui a Semana do Bebê no município de Uruoca e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar linanciamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Através do Banco do Brasil S/A., na qualidude de Mandatário, a oferecer garantias e dáouirus providencias correlatas. 02/10/2015 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar linanciamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Através do Banco do Brasil S/A., na qualidude de Mandatário, a oferecer garantias e dáouirus providencias correlatas.
Considera de utilidade palica a Liga Uruoquense Desportiva (LUD) com sede no Municipio de Uruoca 18/09/2015 Visualizar
Descrição: Considera de utilidade palica a Liga Uruoquense Desportiva (LUD) com sede no Municipio de Uruoca
lnstitui o Programa de Recuperacao Fiscal 5  REFIS/2015 e cid outras providencias. 04/09/2015 Visualizar
Descrição: lnstitui o Programa de Recuperacao Fiscal 5  REFIS/2015 e cid outras providencias.
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. 29/06/2015 Visualizar
Descrição: Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
Institui o Dia Municipal da Família na Escola e dá outras providências. 29/06/2015 Visualizar
Descrição: Institui o Dia Municipal da Família na Escola e dá outras providências.
Modifica os conteúdos dos anexos que indica e dá outras providências. 29/06/2015 Visualizar
Descrição: Modifica os conteúdos dos anexos que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 29/06/2015 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
O PME  Plano Municipal de Educação de Uruoca- CE, constitui-se instrumento organizado democraticamente por entidades civis e governamentais para planejar o decênio 2015-2025. 29/06/2015 Visualizar
Descrição: O PME  Plano Municipal de Educação de Uruoca- CE, constitui-se instrumento organizado democraticamente por entidades civis e governamentais para planejar o decênio 2015-2025.
Autoriza a celebração de convênio, concede ajuda de custo, revoga dispositivos, revoga leis municipais e da outras providências. 04/05/2015 Visualizar
Descrição: Autoriza a celebração de convênio, concede ajuda de custo, revoga dispositivos, revoga leis municipais e da outras providências.
Altera a lei Municipal nº 345/07 de 28/02/2007 e dá outras providencias. 17/04/2015 Visualizar
Descrição: Altera a lei Municipal nº 345/07 de 28/02/2007 e dá outras providencias.
Altera a lei Municipal nº 272/02 de 29/04/2002 e dá outras providencias. 17/04/2015 Visualizar
Descrição: Altera a lei Municipal nº 272/02 de 29/04/2002 e dá outras providencias.
Institui a taxa de utilização de prédios públicos e dá outras providências. 30/03/2015 Visualizar
Descrição: Institui a taxa de utilização de prédios públicos e dá outras providências.
Leis_07_2015.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2015, altera o ppa 2014-2017 e dá outras providências. 09/03/2015 Visualizar
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2015, altera o ppa 2014-2017 e dá outras providências.
Leis_09_2015.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2015, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências 25/02/2015 Visualizar
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2015, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências
Leis_08_2015.pdf
Projeto de lei que estabelece diretrizes básicas para política de atendimento integral da criança e do adolescente do Município de Uruoca. revoga as leis Municipais que indica e dá outras providencias. 19/02/2015 Visualizar
Descrição: Projeto de lei que estabelece diretrizes básicas para política de atendimento integral da criança e do adolescente do Município de Uruoca. revoga as leis Municipais que indica e dá outras providencias.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Municipio de Uruoca e dá outras providências. 19/02/2015 Visualizar
Descrição: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Municipio de Uruoca e dá outras providências.
Projeto de lei que aumenta os valores dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do quadro efetivo da administração direta do município de uruoca, revoga a lei municipal nº 127/2014 e da outras providencias. 19/02/2015 Visualizar
Descrição: Projeto de lei que aumenta os valores dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do quadro efetivo da administração direta do município de uruoca, revoga a lei municipal nº 127/2014 e da outras providencias.
Projeto de lei que modifica a lei 097/2013 e suas alterações da outras providencias de autoria da prefeitura municipal de Uruoca. 19/02/2015 Visualizar
Descrição: Projeto de lei que modifica a lei 097/2013 e suas alterações da outras providencias de autoria da prefeitura municipal de Uruoca.
Majora o valor do piso dos professores do magistério de Uruoca e da outras providências. 19/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 153 de 2015
Descrição: Majora o valor do piso dos professores do magistério de Uruoca e da outras providências.
Leis_153_2015.pdf
lnstitui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Municipio de Uruoca, em confimnidade COm os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituicao Federal e com a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de de:embro de 2006 e da outras providencias. 03/11/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 005 de 2015
Descrição: lnstitui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Municipio de Uruoca, em confimnidade COm os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituicao Federal e com a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de de:embro de 2006 e da outras providencias.
Leis_005_2015.pdf
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder prêmio do festival de sanfoneiro de Campanário, Uruoca-CE e dá outras providencias. 22/12/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder prêmio do festival de sanfoneiro de Campanário, Uruoca-CE e dá outras providencias.
Cria o Serviço de Vigilância Sanitária, o órgão de vigilância sanitária e adota outras providencias. 22/12/2014 Visualizar
Descrição: Cria o Serviço de Vigilância Sanitária, o órgão de vigilância sanitária e adota outras providencias.
Cria cargos e incluem no quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uruoca e adota outras providencias. 22/12/2014 Visualizar
Descrição: Cria cargos e incluem no quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uruoca e adota outras providencias.
Institui o piso salarial profissional dos agentes publicos municipais, ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias e adota outras providencias. 22/12/2014 Visualizar
Descrição: Institui o piso salarial profissional dos agentes publicos municipais, ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias e adota outras providencias.
Dá nova delimitação à Zona Urbana da Cidade de URUOCA, modifica a redação do artigo 1º, Parágrafo único e do artigo 2º, Parágrafo único, inciso III, da Lei Municipal nº 28/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras. 22/12/2014 Visualizar
Descrição: Dá nova delimitação à Zona Urbana da Cidade de URUOCA, modifica a redação do artigo 1º, Parágrafo único e do artigo 2º, Parágrafo único, inciso III, da Lei Municipal nº 28/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras.
Leis_148_2015.pdf
Revoga, altera e acrescenta novos dispositivos à Lei Municipal nº 217/98 e dá outras providêcias. 22/12/2014 Visualizar
Descrição: Revoga, altera e acrescenta novos dispositivos à Lei Municipal nº 217/98 e dá outras providêcias.
Fixa normas de inspeção e de fiscalização sanitárias para a industrialização, o beneficio e a comercialização de produtos de origem animal e vegetal; cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM; cria órgão de fiscalização; cria função gratificada; define atribuições e dá outras providencias 22/12/2014 Visualizar
Descrição: Fixa normas de inspeção e de fiscalização sanitárias para a industrialização, o beneficio e a comercialização de produtos de origem animal e vegetal; cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM; cria órgão de fiscalização; cria função gratificada; define atribuições e dá outras providencias
Modifica, exclui e altera dispositivos à Lei Municipal nº 302/2014 e dá outras providências. 22/12/2014 Visualizar
Descrição: Modifica, exclui e altera dispositivos à Lei Municipal nº 302/2014 e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal 4 - REFIS/2014 e dá outras providências. 22/10/2014 Visualizar
Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal 4 - REFIS/2014 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento financeiro de 2014 e dá outras providências. 13/08/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento financeiro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 30/05/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para pagamento da fatura dos serviços de telecomunicações fornecidas pelo .Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologia da informação do Estado - ETICE por meio de débito direito na parcela do ICMS destinado ao município de Uruoca. 23/04/2014 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre autorização para pagamento da fatura dos serviços de telecomunicações fornecidas pelo .Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologia da informação do Estado - ETICE por meio de débito direito na parcela do ICMS destinado ao município de Uruoca.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias. 28/02/2014 Visualizar
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias.
Denomina o Prédio Público que indica e dá outras providências. 28/02/2014 Visualizar
Descrição: Denomina o Prédio Público que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 31/09, de 17 de novembro de 2009 e dá outras providências; 28/02/2014 Visualizar
Descrição: Altera a Lei Municipal 31/09, de 17 de novembro de 2009 e dá outras providências;
Denomina a Unidade Escolar que Indica e dá outras providêcias. 28/02/2014 Visualizar
Descrição: Denomina a Unidade Escolar que Indica e dá outras providêcias.
Modifica e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 217/98, de 05 de março de 1998 e dá outras providências 25/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 134 de 2014
Descrição: Modifica e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 217/98, de 05 de março de 1998 e dá outras providências
Leis_134_2014.pdf
Altera a Lei Municipal 097/2013, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. 25/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 133 de 2014
Descrição: Altera a Lei Municipal 097/2013, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
Leis_133_2014.pdf
Majora o valor do dos profissionais do Magistério de Uruoca e dá outras providencias. 17/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 132 de 2014
Descrição: Majora o valor do dos profissionais do Magistério de Uruoca e dá outras providencias.
Leis_132_2014.pdf
Cria e denomina a Unidade Escolar que indica e dá outras providências. 17/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 131 de 2014
Descrição: Cria e denomina a Unidade Escolar que indica e dá outras providências.
Leis_131_2014.pdf
Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores, durante o periodo de estagio probatório, em conformidade com os artigos 14 e 15 do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei Municipal nº 217, de 05 de março de 1998. 17/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 130 de 2014
Descrição: Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores, durante o periodo de estagio probatório, em conformidade com os artigos 14 e 15 do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei Municipal nº 217, de 05 de março de 1998.
Leis_130_2014.pdf
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal na Lei 207/97, de 08 de outubro de 1997 e dá outras providencias. 17/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 129 de 2014
Descrição: Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal na Lei 207/97, de 08 de outubro de 1997 e dá outras providencias.
Leis_129_2014.pdf
Dispõe sobre a instituição dos Beneficio Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993; Alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011, no Município de Uruoca e dá outras providências. 17/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 128 de 2014
Descrição: Dispõe sobre a instituição dos Beneficio Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993; Alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011, no Município de Uruoca e dá outras providências.
Leis_128_2014.pdf
Aumenta os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo da Administração Direta do Municipio de Uruoca, revoga a Lei Municipal nº 095/2013 e dá outras providências. 17/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 127 de 2014
Descrição: Aumenta os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo da Administração Direta do Municipio de Uruoca, revoga a Lei Municipal nº 095/2013 e dá outras providências.
Leis_127_2014.pdf
Dispõe sobre o cumprimento da obrigação de fornecer recurso pecuniário referente à alimentação e moradia aos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, pelo Município de Uruoca, conforme a Portaria Ministerial da Saúde nº 23, de 1º/102013 e dá outras providências. 17/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 126 de 2014
Descrição: Dispõe sobre o cumprimento da obrigação de fornecer recurso pecuniário referente à alimentação e moradia aos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, pelo Município de Uruoca, conforme a Portaria Ministerial da Saúde nº 23, de 1º/102013 e dá outras providências.
Leis_126_2014.pdf
Altera a Lei nº 322/2005, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providencias. 22/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 003 de 2014
Descrição: Altera a Lei nº 322/2005, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providencias.
Leis_003_2014.pdf
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Agua e Esgoto do Ceará - Cagece e dá outras providências. 15/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 99 de 2013
Descrição: Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Agua e Esgoto do Ceará - Cagece e dá outras providências.
Leis_99_2013.pdf
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Uruoca na forma que indica e dá outras providências. 02/04/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 98 de 2013
Descrição: Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Uruoca na forma que indica e dá outras providências.
Leis_98_2013.pdf
Regulamenta o inctso VIL Art. 95 da Lei Orgânica do Município de Uruoca e dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional. 25/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 97 de 2013
Descrição: Regulamenta o inctso VIL Art. 95 da Lei Orgânica do Município de Uruoca e dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional.
Leis_97_2013.pdf
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela AssociaçãodosMunicípiosdo Estado do Ceará (APRECE)como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Uruoc 25/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 96 de 2013
Descrição: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela AssociaçãodosMunicípiosdo Estado do Ceará (APRECE)como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Uruoc
Leis_96_2013.pdf
Aumenta os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo da Administração Direta do Município de Uruoca e dá outras providências. 25/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 95 de 2013
Descrição: Aumenta os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo da Administração Direta do Município de Uruoca e dá outras providências.
Leis_95_2013.pdf
Acrescenta dispositivo ao art. 4º e altera a redação do art. 5º da Lei nº 302/04, de 29 de novembro de 2004, revoga a Lei nº 076/2011 e dá outras providencias. 26/12/2013 Visualizar
Descrição: Acrescenta dispositivo ao art. 4º e altera a redação do art. 5º da Lei nº 302/04, de 29 de novembro de 2004, revoga a Lei nº 076/2011 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no município de Uruoca - CE e dá outras providencias 26/12/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no município de Uruoca - CE e dá outras providencias
Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da outras providencias. 13/12/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uruoca para o exercício de 2014 e dá outras providencias 13/11/2013 Visualizar
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uruoca para o exercício de 2014 e dá outras providencias
Institui o Programa de desligamento Voluntário - PDV, destinado aos servidores públicos efetivos e servidores estáveis, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uruoca, nos termos do Art 19 do ADCT da Constituição Federal e dá outras providencias. 12/11/2013 Visualizar
Descrição: Institui o Programa de desligamento Voluntário - PDV, destinado aos servidores públicos efetivos e servidores estáveis, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uruoca, nos termos do Art 19 do ADCT da Constituição Federal e dá outras providencias.
Altera a lei Municipal nº 336/06, de 06 de novembro de 2006 e dá outras providencias. 12/11/2013 Visualizar
Descrição: Altera a lei Municipal nº 336/06, de 06 de novembro de 2006 e dá outras providencias.
Cria e implanta o Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 01/11/2013 Visualizar
Descrição: Cria e implanta o Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Define o Brasão de Armas, a Bandeira e o Hino Municipal como símbolos Municipais, conforme dispõe o art. 5º da Lei Orgânica do Munidpio de Uruoca e dá outras providências. 16/10/2013 Visualizar
Descrição: Define o Brasão de Armas, a Bandeira e o Hino Municipal como símbolos Municipais, conforme dispõe o art. 5º da Lei Orgânica do Munidpio de Uruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a Extinção de Cargos em Comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Uruoca e dá outras Providencias. 16/10/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a Extinção de Cargos em Comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Uruoca e dá outras Providencias.
Dispoe sobre o Plano Plurianual (PPA) do municipio de Uruoca para o quadrienio 2014-2017, e dá outras providencias. 16/10/2013 Visualizar
Descrição: Dispoe sobre o Plano Plurianual (PPA) do municipio de Uruoca para o quadrienio 2014-2017, e dá outras providencias.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal 3 - REFIS3 e dá outras providências. 28/08/2013 Visualizar
Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal 3 - REFIS3 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n" 11.977 /2009. 28/08/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n" 11.977 /2009.
Leis_114_2013.pdf
Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares e Associações de Pais e Comunitários das Escolas Públicas Municipais de Uruoca e dá outras providências. 28/08/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares e Associações de Pais e Comunitários das Escolas Públicas Municipais de Uruoca e dá outras providências.
Regulamenta o art. 200 da Lei Orgânica Município de Uruoca que dispõe sobre a Nucleação das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 19/08/2013 Visualizar
Descrição: Regulamenta o art. 200 da Lei Orgânica Município de Uruoca que dispõe sobre a Nucleação das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providencias. 19/08/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providencias.
Revoga o arfo 64 da Lei Municipal n" 217/98, de 05 de março de 1998. 19/08/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 110 de 2013
Descrição: Revoga o arfo 64 da Lei Municipal n" 217/98, de 05 de março de 1998.
Leis_110_2013.pdf
Revoga a Lei Municipal n0326/2006, 13 de março de 2006, fixa valores e disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas com locomoção de Agentes Públicos Municipais e dá outras providências. 20/06/2013 Visualizar
Descrição: Revoga a Lei Municipal n0326/2006, 13 de março de 2006, fixa valores e disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas com locomoção de Agentes Públicos Municipais e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n" 020/2009, de 1º de junho de 2009 e dá outras providências. 20/06/2013 Visualizar
Descrição: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n" 020/2009, de 1º de junho de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2014, e dá outrasprovidências. 10/06/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2014, e dá outrasprovidências.
Modifica a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 360/07, de 14 de novembro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do FHIS. 28/05/2013 Visualizar
Descrição: Modifica a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 360/07, de 14 de novembro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do FHIS.
_106_2013.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2013 por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências. 28/05/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2013 por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios de rateio dos recursosfinanceiros oriundos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde pertencentes ao Bloco da Atenção Básica e autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos provenientes do PACS a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Uruoca e dá outras providências. non 28/05/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre os critérios de rateio dos recursosfinanceiros oriundos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde pertencentes ao Bloco da Atenção Básica e autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos provenientes do PACS a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Uruoca e dá outras providências. non
Aumenta os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais ocupantes do Cargo de Médico do Quadro Geral da Administração Direta do Município de Uruoca e dá outras providências. 08/05/2013 Visualizar
Descrição: Aumenta os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais ocupantes do Cargo de Médico do Quadro Geral da Administração Direta do Município de Uruoca e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n" 327/2006, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do Município de Uruoca e dá. outras providências. 08/05/2013 Visualizar
Descrição: Revoga a Lei Municipal n" 327/2006, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do Município de Uruoca e dá. outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Uruoca a celebrar convênio com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Ceará - UNDIME 08/05/2013 Visualizar
Descrição: Autoriza a Prefeitura Municipal de Uruoca a celebrar convênio com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Ceará - UNDIME
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito do Município de Uruoca. 15/04/2013 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito do Município de Uruoca.
Altera a Lei n° 322/2005, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências. 31/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 002 de 2013
Descrição: Altera a Lei n° 322/2005, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Leis_002_2013.pdf
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal c/c o art. 88, V e dá outras providências 08/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 001 de 2013
Descrição: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal c/c o art. 88, V e dá outras providências
Leis_001_2013.pdf
Reajusta os valores dos salários dos Servidores Públicos Municipais do quadro efetivoda Aministração direta de Uruoca-ce.Adaptando-o ao novo salário minimo e dá outras providências. 27/02/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 077 de 2012
Descrição: Reajusta os valores dos salários dos Servidores Públicos Municipais do quadro efetivoda Aministração direta de Uruoca-ce.Adaptando-o ao novo salário minimo e dá outras providências.
Leis_077_2012.pdf
Define regras de Transição de governo,formação de equipe de Transição,define um funcionamento e dá outras providências 12/12/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 0094 de 2012
Descrição: Define regras de Transição de governo,formação de equipe de Transição,define um funcionamento e dá outras providências
Leis_0094_2012.pdf
Leis - 1971
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA-CE, A TRANSACIONAR VEICULO DA MUNICIPALIDADE E DÉ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo do documento: Lei Nº. 23 de 1971
Exercício: 1971
Descrição: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA-CE, A TRANSACIONAR VEICULO DA MUNICIPALIDADE E DÉ OUTRAS PROVIDENCIAS
MODIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo do documento: Lei Nº. 22 de 1971
Descrição: MODIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Leis_22_1971.pdf
ABRE UM CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR NA IMPORTANCIA DE Cr$ 7,000,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA SEGUINTE:
Tipo do documento: Lei Nº. 21 de 1971
Descrição: ABRE UM CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR NA IMPORTANCIA DE Cr$ 7,000,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA SEGUINTE:
Leis_21_1971.pdf
Leis - 1970
ABRE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 11.000.00 PARA FIM QUE INDICA 30/09/1970 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 20 de 1970
Exercício: 1970
Descrição: ABRE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 11.000.00 PARA FIM QUE INDICA
Leis_20_1970.pdf

References: artigo 1
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 22
 artigo 22
 artigo 37
 artigo 37