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Timestamp: 2016-12-07 08:59:23+00:00

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⭐UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Júlia Sabala Arruda
1 /. UNVERSDADE FEDERAL DO MARANHÃO Fundaçao instmifda nos termos da Lei nn 5.152, de 21/10/19 6 RESOLUÇÃO N.' 368-CONSEPE, de 28 de setemgro de Regulamenta procedimentos e crit6rios do Processo Seletivo Vestibular-PSV para ingresso nos Cursos de Graduação da UFMA. O Vice-Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade de PRESDEPTE EM EXERCÍCO DO CONSELHO DE ENSNO, PESQUSA E EXTENSÃO, usando de suas atribuições estatutárias; Considerando a necessidade de aperfeiçoar progressivamente a seleção pública para ingresso de alunos nos Cursos de Graduação desta nstituição Federal de Ensino; Considerando o que foi discutido e aprovado pela Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE; Considerando, finalmente, o que consta do Processo N." , e o que decidiu este Conselho em sessão desta data; RESOLVE: CAP~TULO DACONCEPÇÃO,ABERTURAEVAGAS SEÇÃO DA CONCEPÇÃO E ABERTURA DO PROCESSO SELETNO VESTBULAR Art. 1" O Processo Seletivo Vestibular é uma modalidade de ingresso nos Cursos de Graduação desta nstituição, que seleciona e classifica candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente. Art. 2O A abertura do Processo Seletivo Vestibular far-se-á por meio de Edital público, elaborado pela Comissão Permanente do Vestibular- COPEVE, sob a rlesponsabilidade da Pró-Reitoria de Ensino, ouvida a Procuradoria Jurídica da Universidade e divulgado no Diário Oficial da União, nos principais meios de comunicação do Estado do Maranhão e no endereço eletrônico, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data fixada para o início das inscrições. Av. do:, Portugueses. s/n - Campus do Bacanga - São Luís-MA - CEP Fone (PABX) (98) Fax (98) wufma br - ufmagwufma br2 Parágrafo him O Edital serh afixado nos quadros de aviso da Pró-Reitoria de Ensino, do Núcleo de EV+~OS e Concursos - NEC, das Unidades Acadêmicas e dos Campl Universithios, bem como editado em publicação autônoma, posta i disposição dos ( interessados. Art. 3" O Processo Seletivo Vestibular será realizado uma vez por ano, em datas, horários e locais fixados em Edital ou pelo Núcleo de Eventos e Concursos, ouvida, previamente, a Pró-Reitoria de Ensino. SEÇÃO L DAS VAGAS Art. 4O Serão destinadas ao Processo Seletivo Vestibular 70% (setenta por cento) das vagas oferecidas em cada curso de graduação desta Universidade, fazendo-se arredondamento quando necessário. As outras vagas serão destinadas ao Processo Seletivo Gradual - PSG, representando um percentual de 30% (trinta por cento). 8 2" Caso não sejam preenchidas todas as vagas do Processo Seletivo Vestibular, aquelas restantes serão transfendas para o Processo Seletivo Gradual. Art. 5 O As vagas do Processo Seletivo Vestibular serão distribuídas, por ordem de classificaç20, em uma ou duas entradas anuais. O z QU -1 w U X w Art. 6' A Universidade terá o dever de iniciar as atividades acadêmicas em qualquer curso de graduação, quando forem classificados, por curso, nos dois pxocessos seletivos (Vestibular e PSG), no mínimo, um somatório de 50% (cinquenta < por cento) das vagas oferecidas, fazendo-se arredondamento quando necessário. O Av. dos Fbriugueses, s/n - Campus do Bacanga - São Luís-MA - CEP Fone (PAEiX) (98) Fax (98) w.ufma.br - ufmag#ufma.br3 UNVERSDADE FEDERAL DO MARANHÃO Fundação institulda nos termos da Lei no 5.152, de 21/10/1966 a., L 0 1" Sempre que não for atingido o número de vagas fixadas no caput deste artigo, em qualquer curso de graduação, os candidatos classificados serão cadasn:rados pela Pró-Reitoria de Ensino em período definido para tal fim e realizarão suas matrículas no tempo indicado para os classificados pelos processos seletivos do ano subsequente. 3 2" As vagas a serem oferecidas nos processos seletivos (Vestibular e Gradual) do ano subsequente no curso de graduação, cujo número de candidatos elassiíicados não atingir o percentual mínimo definido neste artigo,corresponderão a diferença t:mtre o total do número de vagas anualmente oferecidas e o total de número de alunos já cadastrados. 8 3" Caso não seja alcançado o percentual referido no caput deste artigo, nos processos seletivos do ano subsequente, os candidatos classificados no curso iniciarão suas aiividades discentes, independentemente da quantidade de vagas preenchidas. Art. 7" O Curso de Graduação cujo número de candidatos classificados não atingir o percentual de 50% (cinquenta por cento), exigido no Art. 6" nos proc;essos seletivos de dois anos consecutivos, poderá não constar da programação para o proc:esso seletivo subsequente, cabendo a Pró-Reitoria de Ensino proceder uma avaliação d:i situação configurada e submeter o relatório a apreciação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que decidirá a respeito da suspensão ou da inclusão na programação da Universidade. CAPTULO DOS CANDDATOS E NSCRÇÃO SEÇÃO DOS CANDDATOS Art. 8" Poderão participar do Processo Seletivo Vestibular os candidatos que, alternativamente: Av. dos Portugueses. s/n - Carnpus do Bacanga - Sào Luís-MA CEP Fone (PABX) (98) Fax (98) w.ufma.br -4 UNVERSDADE FEDERAL DO MARANHÃO Fundação instituída nos termos da Lei no 5.152, de 2 / 10/ ) hajam concluído o Ensino Médio ou equivalente; 11) estejam cursando a útirna série do Ensino Médio. Panigrafo bico Serão matriculados somente os candidatos que apresentarem, no período estabelecido pela Pró-Reitoria de Ensino, certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente. SEÇÃO n DAS NSCRÇÕES Art. 9" As inscriçaes para o Processo Seletivo Vestibular serão feitas em conformidade com o Edital citado no Art. 2". Art. 10 Ao inscrever-se, o candidato deverá fazer as seguintes opções: - o curso de graduação, objeto da escolha de formação profissional; o turno do curso e o campus universitário, quando for o caso; 11 - a língua estrangeira moderna e a especialidade do conhecimento artístico, objeto de exame no processo seletivo, dentre as indicadas no 1 Edital. 1 Panigmfo Único O candidato, que não fizer as opções acima referidas, fará, obrigatoriamente, as provas de Espanhol e Artes Plásticas e concorrerá nas vagas do Campus Universitário de São Luís, com prioridade de turno diurno, em conformidade com o caso específico. Lu O candidato portador de necessidades especiais deverá, obrigatoriamente, no ato de inscrição, apresentar laudo médico, atestando a especificidade, grau ou nível de deficiência, para requerer ao Núdeo de Eventos e Concursos coridições para a realização das provas do Processo Seletivo Vestibular. Av. dos Portugueses. s/n - Campus do Bacanga - Sào Luís-MA - CEP Fone (PABX (98) Fax (98) w.ufma.br -5 UNVERSDADE FEDERAL DO MARANHAO Funciaçao institulda nos termos da Lei n" , de 21/10/ t Em casos de urgência, tais como acidentes, parto ou doença, que - impossibilitem o candidato de comparecer aos locais de prova, este deve requerer condições especiais atd 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da 1 prova ao Núcleo de Eventos e Concursos, comprovando a necessidade com os documentos previstos c;:m Edital.' 1 Art. 13 Não havendo requerimento de condições especiais por parte do candidato no ato de inscrição ou na forma prevista no Art. 12, conforme o caso específico, a Universidade não se responsabilizará pela sua concessão nos dias de prova. Paragrajb Úniw O requerimento de condições especiais será avaliado e atendido com base em critérios da viabilidade e razoabilidade. Art.14 Os locais, horários e períodos de inscrição serão definidos emedital referente ao Processo Seletivo Vestibular ou pelo Núcleo de Eventos e Concursos. CAPTULO DA REALZAÇÃO DO PROCESSO SELETVO SEÇÃO DAS PROVAS O As provas do Processo Seletivo Vestibular terão como referência o Ensino Médio e serão realizadas em duas etapas, envolvendo os seguintes campos disciplinares, a saber: - Primeira Etapa: Prova de Conhecimentos Básicos, com 60 (sessenta) questões objetivas de conteúdo idêntico para todos os cursos, valendo 0,8 ( oito décimo) cada uma, totalizando 48 (quarenta e oito) pontos e sendo realizada em um único dia, conforme discriminado abaixo: Av. dos Portugueses. s/n - Campus do Bacanga - Sáo iuís-ma - CEP Fnne (PABX) (98) Fax (98) w.ufma.br -6 .. * <.$A > d.- a*: i :".:r";..:ia4 UNVERSDADE,' Fundaçao institulda nos termos da ~ei '5*?6'.?52, de 2 ;/ 10/ r -* r-.- DO MARANHÃO - 8 (oito) questões de Lingua' Portuguesa e Literaturas Brasileira e Portuguesa; (sete) questões de Matemática;.- 6 (seis) questões de Física; - 6 (seis) questões de Química;.- 6 (seis) questões de Biologia; - 6 (seis) questões de Geografia; - 6 (seis) questões de História; - 5 (cinco) questões de Língua Estrangeira1 nglês ou Espanhol ou Francês; - 5 (cinco) questões de Filosofia; - 5 (cinco) questões de Artes (Artes Plásticas ou Artes Cênicas ou Música); íi - Segunda Etapa - Prova de Disciplinas Específicas, com 16 (dezesseis) questões analíti~o~discursivas, igualmente distribuídas entre duas disciplinas, que compõem a área escolhida, definidas pelo Colegiado de Curso, valendo dois pontos cada questão, totalizando 32 (trinta e dois) pontos e prova de Redação, correspondendo a 16 (dezesseis) pontos. 6 Parágrafo Único As disciplinas a que se refere este artigo serão relacionadas no Edital do Processo Seletivo Vestibular. SEÇÃO 11 DOS PROCEDMENTOS Art. 16 O candidato que faltar a qualquer uma das provas ser& automaticamente, eliminado do Processo Seletivo Vestibular. Parúgrafo Único Após o inicio da prova, nenhum candidato retardatário será a da admitido. Av. dos Poitugueses, s/n - Campus do Bacanga - São Luís-MA - CEP Fone (PABX) (98) Fax (98) w.ufma.br -7 1. e. -. >. UNVERSDADE FEDERAL DO MARANHÃO Funtla~ão institulda nos termos da Lei nq de 21/10/ Art. 17 h A Segunda Etapa será realizada após divu1gado.s os resultados da primeira etapa e conforme o cronograma estabelecido pelo Edita1 - do Processo Seletivo Vestibular. Pamgraf(,~ Único Na hipótese de força maior impeditiva do cumprimento do cronograma, as mudanças nele introduzidas serão prévia e amplamente divulgadas, através dos principais órgãos de imprensa de São Luís. CAPÍTULO V DA APROVAÇÃO E CLASSFCAÇÃO DOS CANDDATOS SEÇÃO DA APROVAÇÃO E CLASSFCAÇÃO Art. 18 Serão aprovados e classificados na Primeira Etapa os candidatos que obtiverem um número igual ou maior a dezesseis pontos e estiverem, em ordem decrescente de pontos, no grupo constituído pelo quádruplo das vagas fixadas para o curso pretendido. Art, 19 Serão considerados aprovados na Segunda Etapa os candidatos que obtiverem nota diferente de zero nas provas das disciplinas de 1 Conhecimentos Específicos e na Prova de Redação. Pamgraf8 Único As vagas fixadas para cada curso serão preenchidas pelos candidatos aprovados e classificados nas duas Etapas, observada rigorosamente a ordem de classificação padronizada íinal, constituída pela soma dos pontos padronizados e ponderados obtidos na Primeira e Segunda Etapas. Art.20 A classificação final será por pontuação padronizada e ponderadq que conformidade com as seguintes fórmulas: será feita por disciplina e por curso, em ordem decrescente e em Av. dos Portugueses, s/n - Campus do Bacanga - Sao Luís-MA,- CEP Fnn~ - Fax (98) w,ufrna.br - lpliirx\ (98) 2.178 UNVERSDADE FEDERAL DO MARANHÃO Fundação instituída nos termos da Lei nq 5.152, de 21/10/ L,. 8 ' Onde: Na: número de acertos ou pontos obtidos em cada disciplina; M, : média aritmética dos acertos ou pontos dos candidatos no curso; D, : desvio padrão de cada disciplina; N: número de candidatos inscritos no curso; Pp: pontos padronizados por disciplina para cada um candidato. 0 1" Na classificação de que trata o caput deste artigo, se ocorrer empate entre candidatos, o desempate será feito com observância do seguinte: - em primeiro lugar será dada prioridade ao candidato que obtiver a maior soma de pontos padronizados e ponderados da prova de Disciplinas Específicas; 1 - em segundo lugar, será dada prioridade ao candidato que obtiver a maior nota na Redação: 111 -em terceiro lugar, será dada prioridade ao candidato mais idoso 0 2" Na classificação correspondente a Primeira Etapa, ocorrendo empate na última etapa seguinte. colocação, os candidatos com o mesmo número de pontos estarão aptos a Art. 21 Etapa O Núcleo de Eventos e Concursos divulgará, até 48 (quarenta e oito) horas, antes da Segunda Etapa, a lista dos classificados na Primeira 1 Av. dos Portugueses, s/n - Campus do Bacanga - Sáo Luís-MA,- CEP Fone (PA,BX) (98) Fax (98) w.ufma.br -9 UNVERSDADE FEDERAL DO MARANHÃO Fundação institulda nos termos da Lei n"5.152, de 21/10/ , Art. 22 Com base na hassificaqb &ai, o Núcleo de Eventos e Concursos divulgará a relaçb, por curso, dos candidatos classificados até o limite de vagas. para o ingresso no primeiro e segundo semestre letivo, devendo constar desta relação a ordem, o número de inscrição, o nome do candidato e o total de pontos padronizados e ponder;uios obtidos, em ordem decrescente. Art. 23 A relação dos aprovados excedentes será divulgada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, após a divulgação dos candidatos classificados nas vaga:; dos cursos. j CAPTULO V DAS DSPOSÇÕES GERAS Art. 24 Cabe ao Núcleo de Eventos e Concursos e a Comissão Permanente de Vestibular sob a supervisão da Pró-Reitoria de Ensino, realizar ;as tarefas e atribuições relacionadas ao Processo Seletivo Vestibular. Art, 25 O Processo Seletivo Vestibular terá validade para os dois semestres letivos, definidos pelo Edital de que trata o Art. 2'. Art.26 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, mediante proposta da Comissão Permanente de VestibularCOPEVE, encaminhada pela Pró-Reitoria de Ensino, baixará resolução, determinando o número de vagas por curso, sempre que se verificarem mudanças nos quantitativos. W W Art, 27 A partir do Processo Seletivo Vestibular 2005, o candidato classificado não poderá matricular-se em mais de um Curso de Graduação da UFMA, devendo, no caso de classificaçiío concomitante no Vestibular e no PSG, em cursos diferentes, optar por um curso no ato da matrícula e na hipótese de já estar matriculado, o ingresso em novo curso fica condicionado à desistência formal do curso anterior Av dos Portugueses, s/n - Campus do Bacanga - São Luís-MA - CEP r..-- naov\ oq\ 317 RTrn - F ~ Y (98) w.ufma.br -10 fl - f' UNVERSDADE..+r, a: ~t.2, ~ ~*2~%#3~?+~~~~ FundaçBo instituída nos termos da "~ei""?" -.*S.:. -.-r& 5q52, _,.. de v '2. / z r. :.,<r,.~:*&- ;;DO MARANHÃO r.l L / , - Panígraj'o Único No caso de classificação 'concomitante no mesmo curso de graduação nos processos seletivos Vestibular e Gradual, o candidato será matriculado naquele em que obtiver maior pontuação. Art. 28 No prazo máximo de trinta dias, após a realização da matrícula dos classificados para o primeiro semestre, o Núcleo de Eventos e Concursos encaminhará relatbno circunstanciado do Processo Seletivo Vestibular a COPEw, com vistas ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, para apreciação e homologação. Art. 29 do Maranhão. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Vestibular, ouvida a Procuradoria Jurídica da Universidade Federal Art. 30 ( disposições em contrário. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Resoluções N."s e CONSEPE e as demais Dê-se ciência Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 28 de setembro de Prof. JOSE AMER Preside! Av dos Portugueses. s/n - Campus do Bacanga - São Luis-MA - CEP cnnc.. lparx\ 198) Fax (98) w,ufma.br - Documentos relacionados
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