Source: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-5553-de-15-de-junho-de-2009
Timestamp: 2019-07-21 04:36:13+00:00

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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5553, DE 15 DE JUNHO DE 2009 | Normas USP
Artigo 7º – A bolsa para professor visitante, a que se refere o Art. 1º, terá o valor correspondente à categoria de Professor MS-6, em RDIDP.
Artigo 7º – A bolsa para Professor Visitante, a que se refere o artigo 1º, não poderá exceder o valor correspondente à categoria de Professor MS-6, em RDIDP, cabendo ao Comitê Gestor definir os critérios para atribuição dos valores a cada situação. (alterado pela Resolução 5815/2009)
Artigo 7º-A – O Programa poderá contar com recursos financeiros externos à Universidade, sob a forma de concessão direta de bolsa ao Professor Visitante ou doação de recursos à Universidade para realizar, ela própria, o pagamento da bolsa ao docente.
Parágrafo único – Em qualquer hipótese de concurso, de concessão direta de bolsa ou doação à Universidade dos recursos para o pagamento de bolsa, a inclusão do docente no Programa dependerá da aprovação do Comitê Gestor e da formulação da proposta, na forma do artigo 6º. (acrescido pela Resolução 5815/2009)
Artigo 8º – A bolsa para Professor Visitante terá a duração de até um ano. (alterado pela Resolução 5840/2010)
Parágrafo único – Em casos excepcionais e devidamente justificados, a bolsa poderá ser prorrogada por períodos sucessivos até o prazo máximo de 2 (dois) anos.
Artigo 11 – A concessão de bolsas a especialista de reconhecido valor, sem a titulação prevista no Art. 5º desta Resolução, vinculado a uma instituição de ensino, poderá ocorrer, a critério do Comitê Gestor, mediante proposta fundamentada do Conselho de Departamento, aprovada por dois terços dos membros da Congregação ou órgão equivalente.

References: Artigo 7

Artigo 7
 artigo 1

Artigo 7
 artigo 6

Artigo 8

Artigo 11