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Timestamp: 2020-04-06 00:28:55+00:00

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DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001528-0 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°: 500/2018 – Processo nº 6110.2018/0010785-9 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE COPO PLASTICO DESCARTAVEL 150 A 190 ML PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2018 PREGÃO Nº270/2017 PROCESSO Nº.:6110.2017/0004518-5 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ N.º:04.995.603/0001-21	CONTRATADA:FANEM LTDA CNPJ N.º:61.100.244/0001-30	OBJETO DO CONTRATO:FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS VINCULADOS
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010607-0 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTAÇ
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0001412-7 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal 13.278/02, no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e regulam
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°: 041/2019 – Processo nº 6110.2019/0000503-9 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE GANCICLOVIR 250MG SISTEMA FECHADO BOLSA 250 ML, PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPALA abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010347-0 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Professor Dr. Alípio Corrêa Netto e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 113/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001391-0 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 21/02/201
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011803-6 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n°07.204.591/0001-68, a fim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório previstos na Constituição Federal, haja vista que se encontra sujeita
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 133/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001286-8 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO Exclusiva ME/EPP, com encerramento no dia 22/02/201
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000099-1 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação de OPME e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94 e alterações posteriores e no Decreto Municipal 50.478/09 e com base
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0009385-8 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTAÇ
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001017-2 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°: 046/2019 – Processo nº 6110.2019/0000548-9 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE LUVA PROCEDIMENTO PEQUENA E LUVA PROCEDIMENTO GRANDE PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir d
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0000512-8 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.66
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011409-0 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa KATIA CILENE DIAS QUARANTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 24.614.767/0001-85, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de
EXTRATO DO TERMO RERRATIFICAÇÃO 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2018 PREGÃO N.:324/2018 PROCESSO SEI Nº:6110.2018/0003767-2 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ:50.247.071/0001-61 OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 146/2019 – Processo nº 6110.2018/0010378-0 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 22/02/201
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001649-9 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010732-8 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Professor Waldomiro de Paula e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTA
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001531-0 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011155-4 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 12.889.035/0001-02, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001669-3 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011250-0 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 17.159.229/0001-76, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de Preços nº 4
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0009747-0 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa SIS COMERCIO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 29.926.189/0001-20, a fim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório previstos na Constituição Federal, que se encontra sujeita
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000656-6 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n°60.040.599/0001-19, a fim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório previstos na Constituição Federal, haja vista que se encontra suj
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0007687-2 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – SUP.G/AHM, APLICO à empresa MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME., devidame
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010565-1 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa JOHNSO
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001073-3​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000036-3 I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa GM DOS REIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA , devidamente inscrita no CNPJ sob n° 60.040.599/001-19, a fim de resguardar os princípios da ampla defesa e do contraditório previstos na Constituição Federal, haja vista que se encontra suj
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001535-2 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010755-7 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Benedicto Montenegro e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa C.A.P. SERVIÇOS MÉDICOS
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0000982-4 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0011189-9 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa COMERCIAL CIRURGIA RIOCLARENSE LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 67.729.178/0004-91, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de Preços
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001607-3 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010602-0 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa UDIMED COMERCI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 098/2016 PREGÃO Nº:292/2015 PROCESSO Nº:2015-0.239.719-2 PROCESSO SEI Nº:6110.2017/0001331-3 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ:67.668.194/0001-79 OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SE
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0009587-7 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03 e alterações, no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02 alterada pela Lei
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001897-1​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001605-7 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 139/2019 – Processo nº. 6110.2019/0000501-2 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO ABERTA, com encerramento no dia 22/02/2019, à
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 118/2019 – Processo nº. 6110.2019/0000317-6 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 21/02/201
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0009048-4 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2014 PROCESSO Nº:2013-0.239.646-0 PROCESSO SEI Nº:6110.2017/0002443-9	CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:G4S INTERATIVA SERVICE LTDA CNPJ:02.812.740/0003-10 OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR, L
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2015	PROCESSO SEI Nº6110.2017/0001530-8 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ:33.534.793/0001-88 OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CABINES PRIMÁ
PENALIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010799-9 I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação do Hospital Municipal Professor Dr. Alípio Corrêa Netto e da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 –AHM.G, APLICO à empresa BIOTEC PROD
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 145/2019 – Processo nº 6110.2019/0001674-0 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 20/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 22/02/201

References: artigo 15
 artigo 3
 Artigo 24
 artigo 12
 artigo 24
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3