Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/29662073/comarca-de-candido-mota-do-tjsp
Timestamp: 2019-12-11 17:43:41+00:00

Document:
Comarca de Candido Mota do TJSP
Tudo (138.853)
Andamento do Processo n. 0004289-19.2014.8.26.0120 - Apelação Criminal - 11/12/2019 do TJSP
; Processo Físico ; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário...Andamento do Processo n. 0004289-19.2014.8.26.0120 - Apelação Criminal - …
Andamento do Processo n. 1001371-54.2016.8.26.0120 - Apelação Cível - 11/12/2019 do TJSP
da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação : Arrolamento Comum; Nº origem: 1001371...Andamento do Processo n. 1001371-54.2016.8.26.0120 - Apelação Cível - …
Andamento do Processo n. 1002017-93.2018.8.26.0120 - Apelação Cível - 11/12/2019 do TJSP
da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1002017-93.2018.8.26.0120 - Apelação Cível - 11/12/2019 …
Andamento do Processo n. 2035607-79.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 11/12/2019 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cândido Mota - Agravante: Sul América Companhia Nacional...Andamento do Processo n. 2035607-79.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …
Andamento do Processo n. 2273201-46.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 11/12/2019 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cândido Mota - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado...Andamento do Processo n. 2273201-46.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …
Andamento do Processo n. 2265180-23.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 11/12/2019 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cândido Mota - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravada: IVONE...Andamento do Processo n. 2265180-23.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento …
Andamento do Processo n. 1004499-77.2019.8.26.0120 - Execução Fiscal - 11/12/2019 do TJSP
-77.2019.8.26.0120 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA EXECTDO : Abilio de Oliveira Pires VARA:2ª... VARA Cândido Mota Cível Distribuidor Cível Relação dos Feitos …
Andamento do Processo n. 1004500-62.2019.8.26.0120 - Execução Fiscal - 11/12/2019 do TJSP
-62.2019.8.26.0120 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA EXECTDA : Eva Aparecida Consoni VARA:1ª... VARA Cândido Mota Cível Distribuidor Cível Relação dos Feitos …
Andamento do Processo n. 1004501-47.2019.8.26.0120 - Execução Fiscal - 11/12/2019 do TJSP
-47.2019.8.26.0120 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA EXECTDA : Maria Moreira VARA:2ª VARA... Cândido Mota Cível Distribuidor Cível Relação dos Feitos Cíveis …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Candido Mota do TJSP"
DJGO 13/03/2019 - Pág. 1126 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais•13/03/2019•Diário de Justiça do Estado de Goiás
OS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 08/09, ITENS "B" E "C". CUMPRA-S E CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MAURILA NDIA, 08 DE MARCO DE 2019. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117143-47.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GLORIA SANTOS NEVES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO N: 201401171430 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INVESTIGADA : GLORIA SANTOS NEVES SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INS TAURADO EM DESFAVOR DE GLORIA SAN
DJGO 13/03/2019 - Pág. 1129 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
E INTIMACAO PARA A REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPR A-SE. MAURILANDIA-GO, 06 DE MARCO DE 2019. PAULO ROBERTO PALUDO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117156-46.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SEBASTIAO PERES DA CUNHA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO N: 201401171561 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INVESTIGADO : SEBASTIAO PERES DA CUNHA SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO EM DESFAVOR DE SEBASTIAO PERES DA CUNHA IMPUTANDO-LH E A PRATICA
DJGO 23/05/2017 - Pág. 2376 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais•23/05/2017•Diário de Justiça do Estado de Goiás
MESMO SENTIDO: TJSP, RESE N 9000001-90.1999.8.26.0477, RELATOR (A): JOAO MORENGHI; COMARCA: PRAIA GRANDE; ORGAO JULGADOR: 12 CAMAR A DE DIREITO CRIMINAL; DATA DO JULGAMENTO: 06/02/2013;DATA DE REG ISTRO: 19/03/2013; TJSP, RESE N 0011287-53.2001.8.26.0477, RELATO R (A): CLAUDIO CALDEIRA; COMARCA: PRAIA GRANDE; ORGAO JULGADOR: 7 CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL; DATA DO JULGAMENTO: 17/02/2011; DATA DE REGISTRO: 31/05/2011; OUTROS NUMEROS: 990104264197; TJSP, APEL AÇÃO N 0007292-02.2002.8.26.0120, RELATO
DJGO 23/05/2017 - Pág. 2377 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 32500-59.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ALESSANDRO LOURENCO MARTINS OFENDIDO : A SOCIEDADE DESPACHO : PROCESSO N 201400325000 SENTENCA TRATA-SE DE AÇÃO PENAL INSTAURAD A EM DESFAVOR DE ALESSANDRO LOURENCO MARTINS, PELA SUPOSTA PRATIC A DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 309, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEI RO, OCORRIDO EM 01.01.2014. OS FATOS OCORRERAM NO DIA 01 DE JANEI RO DE 2014 E ATE O PRESENTE MOMENTO A DENUNCIA NAO FOI R
DJGO 05/12/2018 - Pág. 1157 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais•05/12/2018•Diário de Justiça do Estado de Goiás
ES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1O DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: (REDACAO DADA PELA LEI N 12.234, DE 2010). (...) VI EM TRES ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A UM ANO; (GRIFO NOSSO). DESSA FORMA, E DE RIG OR A EXTINCAO DO PROCESSO EM RAZAO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSU AL, POIS E CABIVEL O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA, EM CASOS EXCEPCIONAIS, QUANDO EVIDENTE QU
DJGO 10/05/2017 - Pág. 2226 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais•10/05/2017•Diário de Justiça do Estado de Goiás
ECEBIMENTO: ART. 109 CP . A PRESCRIÇÃO, ANTES DE TRANSITAR EM JULG ADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1O DO ART. 110 DESTE CO DIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINA DA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: (REDACAO DADA PELA LEI N 12.234 , DE 2010). (...) V- EM 4 (QUATRO) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A 1 (UM) ANO, OU, SENDO SUPERIOR NAO EXCEDE A 2 (DOIS). (...) (GRI FO NOSSO). DESSA FORMA, E DE RIGOR A EXTINCAO DO PROCESSO EM RAZA O DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, PO
DJGO 14/09/2018 - Pág. 1575 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais•14/09/2018•Diário de Justiça do Estado de Goiás
QUE SE IMPOE. OUTROSSIM, AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 250 , 1, IN CISO II, ALINEA H DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E COMINADA A REPRIME NDA DE 03 (TRES) A 06 (SEIS) ANOS, E POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE PENA 1/3 (UM TERCO), O QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 109 , INCISO III , DO CÓDIGO PENAL PRESCREVE EM 12 (DOZE) ANOS. DE QUALQUER MODO, EM CASO DE CONDENACAO, NAO VERIFICO A POSSIBILIDADE DE A PENA DEFIN ITIVA DO DELITO ALCANCAR O PATAMAR DE 04 (QUATRO) ANOS, O QUE IMP LICARIA, APOS O TRÂNSITO EM JULGADO PAR
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References: artigo 7
 artigo 7
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 ARTIGO 309
 ARTIGO 250
 ARTIGO 109