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SONAE INVESTIMENTOS, SGPS, SA. Sede: Rua João Mendonça, Senhora da Hora. Capital Social Euros - PDF
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Raíssa Barata Benevides
1 Sede: Rua João Mendonça, Senhora da Hora Capital Social Euros Matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matrícula e identificação RELATÓRIO E CONTAS 31 DE DEZEMBRO DE 2013
2 Relatório de Gestão
3 RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 Sonae Investimentos, SGPS, SA é a empresa do grupo Sonae que agrega a atividade core do grupo, o retalho. 1 ATIVIDADE AO LONGO DO ANO Ao longo de 2013, a Sonae Investimentos, SGPS, SA realizou um volume de negócios consolidado de milhões de Euro o que representa um acréscimo de 3% face ao ano anterior. Neste mesmo período, o cash flow operacional consolidado da Empresa atingiu 357 milhões de euros. Este valor representa um rácio sobre as vendas líquidas totais de 7,6%, mais 0,5 p.p. que no ano anterior. Na evolução da atividade da Empresa destacamos os seguintes aspetos: O volume de negócios das insígnias de base alimentar alcançou um total de milhões euros, 4,1% acima de Este aumento reflete não só a expansão seletiva da sua área de vendas (incluindo 17 novas lojas Continente), mas também o crescimento de 1,4% nas vendas no universo comparável de lojas. Este crescimento é ainda mais notável se considerarmos o ambiente macroeconómico e o processo de ajustamento aos quais Portugal ainda se encontra exposto, com o PIB a descer 1,4%. No 4T13, as vendas no universo comparável de lojas da Sonae MC aumentaram em 1,1%, o que adicionado à abertura de 7 lojas Continente levou a um aumento do volume de negócios de 5,5% quando comparado com o 4T12. Deste modo, estima se que durante este período a Sonae MC tenha continuado a fortalecer a sua quota de mercado no setor de retalho alimentar em Portugal 1, com base: i) Na melhoria contínua da qualidade dos produtos, com o Continente a ser eleito em 2013 como marca de confiança pelo 11.º ano consecutivo. Em 2014, já recebemos este reconhecimento referente ao 12º ano. ii) Na estratégia de disponibilizar aos clientes uma ampla gama de produtos, o que nos permite reagir rapidamente a mudanças nos hábitos dos clientes (tanto na fase "trading down" como "trading up"). Tal foi alcançado pelo facto de se ter a maior variedade de referências de marca própria, assim como outras marcas de fornecedores. O portefólio de marcas próprias Continente manteve se em 2013 em aproximadamente 31% do volume de negócios nas categorias de bens de grande consumo (FMCG). 1 Por exemplo, o inquérito Homescan da A.C.Nielsen até 29 de Dezembro: +0.4pp na quota de mercado para a Sonae MC 3 P ág
4 iii) No crescimento de 8% das vendas online face ao mesmo período do ano anterior, sustentado pela nova plataforma de comércio eletrónico. iv) Na abertura seletiva de lojas, conforme detalhado nas páginas seguintes deste documento. No segmento de negócio em análise o Underlying EBITDA aumentou para 258 milhões de euros, alcançando uma margem de EBITDA de 7,6%, apesar do ambiente altamente competitivo que nos levou a um forte esforço promocional, particularmente no último trimestre do ano, causando uma deflação interna de 0,8% e um efeito negativo no EBITDA. Esta atividade promocional continuou a ser impulsionada pelo cartão de fidelização do Continente (que representou mais de 90% das vendas durante o período). Esta rentabilidade é apenas possível com um rigoroso controlo de custos e ganhos adicionais na produtividade, sustentado pelos programas de melhoria contínua implementados com toda a dedicação das nossas equipas. No que respeita ao volume de negócios das insígnias de retalho especializado, alcançou um volume de negócios de milhões de euros. Apesar da redução de 13 mil m2 quadrados e do impacto negativo da evolução macroeconómica nos níveis de consumo, particularmente nos produtos mais discricionários, o desempenho das vendas foi ligeiramente superior ao do ano passado. Os níveis de consumo privado em Portugal e Espanha continuaram a sofrer um impacto negativo, motivado pelos processos de ajustamento económico. No entanto, no caso de Portugal, estima se que a taxa de declínio do consumo seja menor que em No quarto trimestre de 2013, o volume de negócios da Sonae SR em Portugal cresceu 9% comparativamente com o mesmo período do ano anterior (crescendo 5% no universo comparável de lojas), o que foi o resultado da combinação de alguns fatores: 1) melhores sinais da evolução do PIB na segunda metade do ano; 2) o reembolso do subsídio de férias aos funcionários públicos; 3) medidas implementadas para reposicionar as 4 principais marcas da Sonae SR e 4) o fortalecimento das posições de liderança da Worten 3 e da Sport Zone, em conjunto com o crescimento de dois dígitos no volume de negócios da MO. Internacionalmente, o volume de negócios aumentou 5% no universo comparável de lojas. O desempenho positivo do mercado internacional foi impulsionado 1) pelas vendas através dos segmentos de grossistas e franquiados, e 2) pelo ajustamento dos modelos de negócio e propostas de valor de todas as marcas, com um foco especial no mercado espanhol (o 4T13 foi o 3º trimestre consecutivo de crescimento positivo no universo comparável de lojas da Sport Zone em Espanha). Estes resultados podem ser percecionados como uma inversão da tendência negativa de mercado das categorias mais discricionárias. Este segmento de negócio viu o Underlying EBITDA aumentar 24 milhões de euros para 1 milhão euros positivo em 2013, algo notável particularmente tendo em conta a crise que a Península Ibérica continua a enfrentar. O EBITDA no 4T13 recuperou 17 milhões de euros, quando comparado com o 4T12, alcançando 16 milhões de euros. Este foi o resultado de uma evolução de vendas mais forte, em combinação com as medidas de recuperação implementadas, particularmente nos novos conceitos Worten e Sport Zone em Espanha, a renovação da marca MO, com uma coleção totalmente renovada, e as melhorias de produtos da Zippy. Também vale a pena destacar a implementação bem sucedida da estratégia Omnicanal da Worten, onde se estão a integrar negócios online com o da loja, nomeadamente com a possibilidade de ter quiosques na loja para aceder à gama online ou usar o serviço (de reserva) e levantar o produto na loja. 2 Fonte Banco de Portugal: Boletim Económico - Inverno de Fonte: GfK, evolução até ao final de novembro de 2013 ganhos estimados de quota de mercado de 1pp 4 P ág
5 A rendibilidade do segmento de propriedades de retalho reflete sobretudo rendas internas, alinhadas com as taxas de capitalização do mercado. O Underlying EBITDA atingiu 115 milhões de euros. Ao longo do ano em apreço, o resultado líquido consolidado direto da Sonae Investimentos, SGPS, SA totalizou 88 milhões de euros. Os resultados financeiros passaram de 76 milhões de euros negativos em 2012 para 67 milhões de euros negativos, em 2013 com a redução do montante de dívida média a mais do que compensar o aumento da taxa de juro global efetiva da dívida. Resultados indiretos incluíram movimentos non cash, nomeadamente as imparidades relacionadas com as avaliações de propriedades de retalho registadas no 3T13, assim como uma identificação de novos conceitos nos formatos do retalho especializado que acarretaram fortes investimentos e amortizações aceleradas. O Resultado líquido consolidado do exercício atribuível a Acionistas da Empresa mãe ascendeu a 84 milhões de euros negativos, que compara com 9 milhões de euros auferidos no ano anterior. 2 INVESTIMENTO A Sonae Investimentos concretizou ao longo de 2013 um investimento global de 153 milhões de euros. Este valor destinou se à concretização do plano de expansão da Empresa, permitindo lhe finalizar o ano com um portfolio de unidades e uma área de venda instalada de mil m2 (+1% sobre a base de final do ano precedente). O investimento dos negócios de retalho alimentar ascendeu a 103 milhões de euros. Os principais destinos do montante investido foram a abertura de 1 Continente, 11 Continente Modelo (incluindo a compra de 8 lojas Sá na Madeira) e 5 Continente Bom Dia, bem como a remodelação seletiva de unidades de retalho, por forma a garantir que estas se mantêm como referências nas respetivas zonas de implementação. O investimento do retalho especializado atingiu os 32 milhões de euros, incluindo a consolidação da rede de lojas da Sonae SR nos mercados internacionais, sendo que o conjunto das suas insígnias detinha, no final de 2012, um total de 167 lojas fora de Portugal, incluindo 47 sob regime de franchising. O montante investido pelo segmento de propriedades de retalho alcançou os 19 milhões de euros, 3 milhões de euros acima do valor de 2012, claro indicador da estratégia de capital light que tem vindo a ser seguida (locação operacional em vez de detenção de propriedade) para novas áreas de venda de retalho. 3 PERSPETIVAS O cenário económico mundial apresenta se mais auspicioso para 2014, esperando se uma aceleração do crescimento para 3,7% 4 em 2014, o maior ritmo de expansão desde O crescimento assenta sobretudo na melhoria das expectativas em todos os blocos económicos, sobretudo nas economias desenvolvidas e, em particular, na Zona Euro que depois de dois anos de recessão deverá voltar a 4 FMI, World Economic Outlook, Janeiro P ág
6 crescer no próximo ano, ainda que de forma ténue (aproximadamente 1% 4 ). Nas economias emergentes, o crescimento da procura externa por parte dos mercados mais desenvolvidos será o principal motor do crescimento, embora as fragilidades internas permaneçam uma preocupação. Em Portugal, na sequência do desempenho acima das previsões em 2013, o outlook da economia foi revisto em alta, estimando se uma expansão da atividade económica de, respetivamente, 0,7% 5 e 1,5% 5 para 2014 e Antecipa se que as exportações continuem a ser, à semelhança dos últimos anos, o principal motor do crescimento, mas a procura interna deverá voltar a ter uma contribuição positiva. O ano de 2014 continuará a ter o mesmo tipo de fatores de risco dos últimos anos, incluindo a conjuntura externa, a evolução da crise da dívida da zona euro e o grau de compromisso das autoridades portuguesas com o Programa de Assistência Económica e Financeira. Neste contexto, subsistem diversas incertezas, quer sobre o efetivo empenho das autoridades no cumprimento das metas orçamentais, quer quanto à sua capacidade em implementar as medidas planeadas, quer ainda sobre o grau de autonomia no financiamento da República. Em Espanha, perspetiva se um ritmo de expansão moderado da economia espanhola nos próximos anos (0,7% 6 e 1,0% 6, respetivamente em 2014 e 2015), justificada pela necessidade de continuar a corrigir desequilíbrios o que limitará o crescimento da procura interna. Não obstante, espera se uma ligeira retoma do consumo com o aumento da confiança das famílias sobretudo associado à estabilização do mercado de trabalho, ao cenário benigno da inflação e manutenção das taxas de juro a níveis baixos. Esperando se que o sector externo continue a ser o principal propulsor da economia, produzindo efeitos de arrastamento no investimento especialmente na componente de maquinaria. No que respeita os próximos meses, e apesar dos esforços de reforma realizados e dos resultados já alcançados, os desafios permanecem elevados, nomeadamente ao nível do sistema financeiro e das finanças públicas. Em suma, as expectativas de crescimento nos países ibéricos assentam numa recuperação ainda que limitada da procura interna, dependente do sucesso dos ajustamentos e reformas em curso. Mas o sector externo continuará a ser, sem dúvida, o principal motor destas economias e, portanto, a sua performance dependerá em muito da recuperação atividade económica global e, em particular, da consolidação da retoma na zona euro. 4 GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS Os princípios gerais de gestão de riscos financeiros da Empresa encontram se descritos em detalhe na Nota 3 do Anexo às Demonstrações Financeiras. 5 FMI 10ª Avaliação do PAEF Fevereiro Economist Intelligence Unit, Fevereiro P ág
7 5 REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS Remuneração do Conselho de Administração Remuneração paga e atribuída Os membros do Conselho de Administração não são remunerados pela Sociedade ou pelas sociedades do Grupo. Remuneração do Conselho Fiscal A remuneração dos membros do Conselho Fiscal é composta por um montante anual fixo, baseada na situação da sociedade e nas práticas de mercado. O valor de remuneração fixa anual dos membros deste órgão foi o seguinte: Membro do Conselho Fiscal UHY & Associados representados por António Francisco Barbosa dos Santos Óscar José Alçada da Quinta Arlindo Dias Duarte da Silva Total Remuneração do Revisor Oficial de Contas O Revisor Oficial de Contas da Sonae Investimentos e Auditor é a Deloitte. Os valores de faturação à Sonae Investimentos em 2012 e 2013, incluindo filiais, são os que a seguir se discriminam: Auditoria e revisão legal de contas % % Outros serviços de garantia de fiabilidade % % Outros serviços % % Total % % O peso dos honorários relativos a serviços de auditoria e outros serviços de garantia de fiabilidade diminuiu 7pp em 2013, representando 66% dos honorários totais. Os outros serviços representam 34% dos honorários totais e foram objeto de apreciação pelo Conselho Fiscal. Os honorários de outros serviços incluíram em 2013: serviços de consultoria prestados a diversas subsidiárias da Sonae Investimentos. Em 2013, os honorários pagos pela Sonae Investimentos, em Portugal, às empresas da rede Deloitte representaram menos de 1% do total da faturação anual da Deloitte, em Portugal. O sistema de qualidade do Auditor Externo controla e monitoriza os riscos potenciais de perda de independência ou de eventuais conflitos de interesse existentes com a Sonae. O Conselho Fiscal recebe anualmente, nos termos do artigo 62º B do Decreto Lei nº 487/99, de 16 de Novembro (aditada esta disposição pelo Decreto Lei nº 224/2008, de 20 de Novembro), a declaração de independência do auditor, onde são descritos os serviços prestados por este e por outras 7 P ág
8 entidades da mesma rede, respetivas remunerações pagas, eventuais ameaças à sua independência e as medidas de salvaguarda para fazer face às mesmas. Remuneração dos Membros da Mesa da Assembleia Geral de Acionistas A remuneração dos membros da Mesa da Assembleia Geral de Acionistas é constituída por um montante fixo, nos termos seguintes: Mesa da Assembleia Geral Presidente Secretária Total AÇÕES PRÓPRIAS Durante o presente exercício a Sonae Specialized Retail, SGPS, SA, alienou a totalidade das ações que detinha da Sonae Investimentos, num total de ações, à Sonae MC Modelo Continente, SGPS, SA, pelo valor unitário de 3,20 euros. A 31 de dezembro de 2013 a Sonae Investimentos, SGPS, SA detinha, através da sua participada Sonae MC Modelo Continente, SGPS, SA, de ações representativas do seu capital social. 7 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS DA EMPRESA O resultado líquido do exercício da empresa Sonae Investimentos, SGPS, S.A., a título individual, foi de ,26 euros, relativamente ao qual o Conselho de Administração propõe a seguinte distribuição: Reserva Legal Dividendos Total ,96 euros ,30 euros ,26 euros O Conselho de Administração propõe ainda à Assembleia Geral de Acionistas da Sonae Investimentos, SGPS,S.A, a distribuição de euros, a título de dividendos, sendo, para tanto, afetado o valor de ,70 euros de Reservas Livres, excluindo se da distribuição de dividendos, as ações que à data da sua distribuição tenham sido adquiridas (ou sejam) detidas pela sociedade ou por qualquer uma das sociedades dela dependentes. 8 P ág
9 8 AGRADECIMENTOS Um agradecimento a todos os clientes, fornecedores, instituições financeiras e acionistas pelo apoio e preferências demonstrados. Aos auditores e revisores oficiais de contas é também devido o reconhecimento pela cooperação evidenciada ao longo do período. Finalmente, uma palavra de especial reconhecimento a todos os colaboradores da Sonae Investimentos pelo entusiasmo, dedicação e competência uma vez mais demonstrados. Matosinhos, 17 de março de 2014 O Conselho de Administração Duarte Paulo Teixeira de Azevedo (Presidente) Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério 9 P ág
10 Glossário Volume de negócios (vn) vendas de mercadorias e produtos + prestações de serviços. EBITDA total de proveitos diretos total de gastos diretos reversão de perdas de imparidade diretos+ resultados pelo método de equivalência patrimonial; Underlying EBITDA total de proveitos diretos total de gastos reversão de perdas de imparidade; EBIT Direto EBT direto resultado financeiro; EBT direto Resultado direto antes de interesses sem controlo e impostos; Resultado direto Resultado do período, excluindo contributos para os resultados indiretos; Resultados indiretos Inclui resultados relativos a: (i) imparidades em ativos imobiliários de retalho, (ii) reduções no goodwill, (iii) provisões (líquidas de impostos) para possíveis passivos futuros, e imparidades relacionadas com investimentos financeiros não core, negócios, ativos que foram descontinuados (ou em processo de ser descontinuados/reposicionados); (iv) resultados de avaliações com base na metodologia mark to market de outros investimentos correntes que serão vendidos ou trocados num futuro próximo; e (v) outros temas não relevantes; Investimento (CAPEX) Investimento bruto em ativos fixos tangíveis, intangíveis e investimentos em aquisições; Fundo de maneio clientes (valor a receber resultante de vendas decorrentes do curso normal das atividades do Grupo) fornecedores (valor a pagar resultante de aquisições decorrentes do curso normal das atividades do Grupo) + existências (mercadorias registadas ao custo de aquisição, deduzido do valor de descontos de quantidade e das perdas por imparidade) + outros ativos e passivos (Estado e outros entes públicos + empresas associadas + acréscimos e diferimentos + impostos diferidos + provisões para riscos e encargos + fornecedores de imobilizado + devedores e credores diversos). Capital investido Líquido Dívida líquida+ Capital próprio; 10 P ág
11 ANEXOS 11 P ág
12 Declaração nos termos do Artº 245, 1, al. c) do Código de Valores Mobiliários Os signatários individualmente declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, o relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento foram elaborados em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro ( IFRS ) tal como adoptadas pela União Europeia, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam. Matosinhos, 17 de março de 2014 O Conselho de Administração Duarte Paulo Teixeira de Azevedo (Presidente) Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério 12 P ág
13 Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais e Artigo 14º nº7 do Regulamento da CMVM nº 05/2008 Divulgação do número de ações e outros valores mobiliários emitidos pela Sociedade que sejam detidos por membros dos órgãos de administração e de fiscalização ou por dirigentes, bem como por pessoas com estes estreitamente relacionadas nos termos do artigo 248º B do Código dos Valores Mobiliários, e descritivo das transações efetuadas sobre os referidos valores mobiliários no decurso do exercício em análise: Aquisições Alienações Saldo em Data Quantidade Valor Md. Quantidade Valor Md. Quantidade Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério (*) (**) Sonae, SGPS, SA (3) Ações adquiridas em cumprimento da política de remuneração variável anual e de médio prazo ,000 Obrigações Continente 7 % (a) (b) Duarte Paulo Teixeira de Azevedo (*) (**) (***) (****) Efanor Investimentos, SGPS, SA (1) 1 Migracom, SGPS, SA (9) Sonae, SGPS, SA (3) (c) Ações adquiridas em cumprimento da política de remuneração variável anual e de médio prazo ,000 Venda ,699 Ações adquiridas em cumprimento da política de remuneração variável anual e de médio prazo ,000 Arlindo Dias Duarte Silva (*****) Obrigações Continente 7 % (d) Aquisições Alienações Saldo em Data Quantidade Valor Md. Quantidade Valor Md. Quantidade (1) Efanor Investimentos, SGPS, SA Sonae, SGPS, SA (3) Pareuro, BV (2) (2) Pareuro, BV Sonae, SGPS, SA (3) (3)Sonae, SGPS, SA Sonae Investments, BV (5) Sonae Investimentos, SGPS, SA (4) (4) Sonae Investimentos, SGPS, SA Sonae MC Modelo Continente, SGPS, SA (8) Sonae Specialized Retail, SGPS, SA (7) (5) Sonae Investments BV Sonae Investimentos, SGPS, SA (4) Libra Serviços, Sociedade Unipessoal, Lda (6) (6) Libra Serviços, Sociedade Unipessoal, Lda Sonae Investimentos, SGPS, SA (4) (7)Sonae Specialized Retail, SGPS, SA Sonae Investimentos, SGPS, SA (4) 0 Venda ,200 Sonae MC Modelo Continente, SGPS, SA (8) (8) Sonae MC Modelo Continente, SGPS, SA Sonae Investimentos, SGPS, SA (4) Compra ,200 (9) Migracom, SGPS, SA Sonae, SGPS, SA (3) Compra ,699 Imparfin, SGPS, SA (10) (10) Imparfin, SGPS, SA Sonae, SGPS, SA (3) Obrigações Continente 7 % (*) administrador da sociedade (**) administrador da Sonae SGPS, SA (sociedade direta e indiretamente dominante) (3) (***) administrador da sociedade Efanor Investimentos, SGPS, SA (1) (****) administrador da sociedade Imparfin, SGPS, SA (10) (*****) membro do conselho fiscal da sociedade (a) das quais ações são detidas pelo cônjuge (b) das quais são detidas pelo cônjuge e são detidas por sociedade da qual este dirigente é administrador único (c) das quais 530 ações são detidas por descendente a cargo (d) detidas conjuntamente com o cônjuge 13 P ág
14 Artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais Número de ações detidas por acionistas com mais de 10%, 33% e 50% do capital social da Sonae Investimentos, SGPS, SA: Número de ações a 31.dezembro.2013 Sonae, SGPS, SA Sonae Investments, BV Libra Serviços, Sociedade Unipessoal, Lda Sonae MC Modelo Continente, SGPS, SA Participações qualificadas Acionistas que detêm mais que 2% do capital social da Sonae Investimentos, SGPS, SA, com indicação do número de ações detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculados nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, em cumprimento do artigo 8.º nº 1, al. b), do Regulamento da CMVM n.º 05/2008: Acionista Nº de ações % Capital social % Direitos de voto Efanor Investimentos, SGPS, SA (i) Através da Sonae, SGPS, SA ,8556% 85,3951% Através da Sonae Investments, BV ,1419% 14,6021% Através da Libra Serviços, Sociedade Unipessoal, Lda ,0025% 0,0028% Através da Sonae MC Modelo Continente, SGPS, SA (ii) ,0000% Total imputável ,0000% 100,0000% (i) Belmiro Mendes de Azevedo é, nos termos da al.b) do nº1 do Artº 20º e do nº1 do Artº 21º do CVM, o "ultimate beneficial owner", porquanto detém cerca de 99 % do capital social e dos direitos de voto da Efanor Investimentos SGPS, SA e esta, por sua vez domina integralmente a Pareuro BV. (ii) Consideradas ações próprias nos termos do Código das Sociedades Comerciais, dado que a Sonae MC Modelo Continente, SGPS, SA é detida direta e indiretamente a 100% pela Sonae Investimentos, SGPS, SA. 14 P ág
15 Governo das Sociedades Informação anual sobre as práticas da Sonae Investimentos, SGPS, S.A., sobre o Governo da Sociedade, produzida nos termos do disposto no número 4 do artigo 245ºA do Código dos Valores Mobiliários e artºs 2º e 3º da Lei 28/2009 de 19 de Junho. Ponto 1 Participações qualificadas no capital social da sociedade Acionista Nº de ações % Capital social % Direitos de voto Efanor Investimentos, SGPS, SA (i) Através da Sonae, SGPS, SA ,8556% 85,3951% Através da Sonae Investments, BV ,1419% 14,6021% Através da Libra Serviços, Sociedade Unipessoal, Lda ,0025% 0,0028% Através da Sonae MC Modelo Continente, SGPS, SA (ii) ,0000% Total imputável ,0000% 100,0000% (i) Belmiro Mendes de Azevedo é, nos termos da al.b) do nº1 do Artº 20º e do nº1 do Artº 21º do CVM, o "ultimate beneficial owner", porquanto detém cerca de 99 % do capital social e dos direitos de voto da Efanor Investimentos SGPS, SA e esta, por sua vez domina integralmente a Pareuro BV. (ii) Consideradas ações próprias nos termos do Código das Sociedades Comerciais, dado que a Sonae MC Modelo Continente, SGPS, SA é detida direta e indiretamente a 100% pela Sonae Investimentos, SGPS, SA. Ponto 2 Identificação de acionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos Não existem acionistas com direitos especiais. Ponto 3 Existência de restrições em matéria de direito de voto Conforme prevê o contrato social (sendo, na omissão, aplicável as regras previstas na lei): A Assembleia Geral é constituída somente pelos acionistas com direito a voto, possuidores de ações ou títulos de subscrição que, até cinco dias úteis antes da realização da assembleia, comprovem junto da sociedade a sua titularidade, nos termos estabelecidos na lei. A presença nas assembleias gerais de acionistas titulares de ações preferenciais sem voto e a sua participação na discussão dos assuntos da ordem do dia depende da autorização da Assembleia Geral. A cada ação corresponde um voto. Os acionistas que sejam pessoas singulares poderão fazer se representar nas reuniões da Assembleia, mediante carta dirigida ao Presidente da Mesa que indique o nome, domicílio do representante e a data da Assembleia. 15 P ág
16 As pessoas coletivas far se ão representar pela pessoa que para o efeito designarem através de carta cuja autenticidade será apreciada pelo Presidente da Mesa. Se a sociedade for considerada sociedade com o capital aberto ao investimento do público, os acionistas poderão votar por correspondência, no que se refere exclusivamente à alteração do contrato social e à eleição dos órgãos sociais. Só serão considerados os votos por correspondência, desde que recebidos na sede da sociedade, por meio de carta registada com aviso de receção, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da Assembleia, sem prejuízo da obrigatoriedade da prova da qualidade de acionista. A declaração de voto deverá ser assinada pelo titular das ações ou pelo seu representante legal, devendo o acionista, se pessoa singular, acompanhar a declaração de cópia autenticada do seu bilhete de identidade, se pessoa coletiva deverá a assinatura ser reconhecida notarialmente na qualidade e com poderes para o ato. Só serão consideradas válidas as declarações de voto de onde conste de forma expressa e inequívoca: a) a indicação do ponto ou pontos da ordem de trabalhos a que respeita; b) a proposta concreta a que se destina, com indicação do ou dos proponentes; c) a indicação precisa e incondicional do sentido de voto para cada proposta. Não obstante, o disposto na alínea b) anteriormente referida é permitido a um acionista que envie declaração de voto relativamente a certa proposta declarar que vota contra as demais propostas no mesmo ponto da ordem de trabalhos, sem outras especificações. Entender se á que os acionistas que enviem declarações de voto por correspondência se abstêm na votação das propostas que não sejam objeto dessas declarações. Os votos exercidos por correspondência valem como votos negativos relativamente a propostas de deliberação apresentadas posteriormente à data em que esses mesmos votos tenham sido emitidos. Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, ou ao seu substituto, verificar da conformidade das declarações de voto por correspondência, valendo como não emitidos os votos correspondentes às declarações não aceites. Compete à sociedade assegurar a confidencialidade dos votos exercidos por correspondência até ao momento da votação. A Assembleia poderá deliberar em primeira convocação desde que se achem presentes ou representados acionistas que representem mais de cinquenta por cento do capital social. 16 P ág
17 Ponto 4 Regras aplicáveis à nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e à alteração dos estatutos da sociedade O Conselho de Administração é constituído por um número par ou ímpar de membros, no mínimo de 2 e no máximo de 11, eleitos em Assembleia Geral. Em caso de morte, renúncia ou impedimento temporário ou definitivo, de qualquer administrador, o Conselho de Administração providenciará quanto à sua substituição. No caso da sociedade, ser uma sociedade aberta, concessionária do Estado ou de entidade a ele equiparada, na falta definitiva de um Administrador eleito ao abrigo do disposto no artigo 392º. do Código das Sociedades Comerciais (regras especiais de eleição), proceder se á a nova eleição. Todavia, nada impede, por lei, que a substituição de administrador se efetue por deliberação da Assembleia Geral. Conforme previsto na lei, a alteração do contrato social, depende de deliberação da Assembleia Geral. O quórum exigido para a alteração do contrato: a) Estatutariamente é previsto, que em primeira convocação e para deliberar sobre qualquer assunto, têm de estar presentes ou representados acionistas que representem mais de cinquenta por cento do capital social; b) Nos termos do disposto no número 3 do artigo 383º. do Código das Sociedades Comerciais, a Assembleia, em segunda convocação, pode deliberar seja qual for o número de acionistas presentes ou representados e o capital por eles representados. Nos termos do disposto no número 3 do artigo 386º. do Código das Sociedades Comerciais, a deliberação sobre a alteração do contrato, deve ser aprovada por 2/3 dos votos emitidos, quer a Assembleia reúna em primeira ou em segunda convocação. Ponto 5 Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento do capital O artigo quinto, número 2, do contrato social, prevê: O capital social poderá ser elevado por novas entradas em numerário até cinco mil milhões de euros, por uma ou mais vezes, por deliberação do Conselho de Administração, que fixará, nos termos legais, as condições de subscrição e as categorias de ações a emitir, de entre as já existentes. Tal autorização, foi renovada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 27 de Abril de 2012, mantendo se em vigor pelo prazo de cinco anos, nos termos do disposto na alínea b) do número 2 do artigo 456º. do Código das Sociedades Comerciais. 17 P ág
18 Ponto 6 Principais elementos dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade relativamente ao processo de divulgação de informação financeira A existência de um ambiente de controlo interno eficaz, particularmente no processo de reporte financeiro, é um compromisso do Conselho de Administração da Sonae Investimentos, procurando identificar e melhorar os processos mais relevantes em termos de preparação e divulgação da informação financeira, com os objetivos de transparência, consistência, simplicidade, fiabilidade e relevância. O objetivo do sistema de controlo interno é assegurar uma garantia razoável em relação à preparação das demonstrações financeiras, de acordo com os princípios contabilísticos adotados, e a qualidade do reporte financeiro. A fiabilidade da informação financeira é garantida quer através da clara separação entre quem a prepara e os seus utilizadores quer pela realização de diversos procedimentos de controlo ao longo do processo de preparação e divulgação da informação financeira. O sistema de controlo interno no que respeita à contabilidade, preparação e divulgação de informação financeira inclui os seguintes controlos chave: O processo de divulgação de informação financeira está formalizado, os riscos e controlos associados estão identificados, sendo devidamente estabelecidos e aprovados os critérios para a sua preparação e divulgação, que são revistos periodicamente; Existem três tipos principais de controlos: controlos de alto nível (controlos ao nível da entidade), controlos dos sistemas de informação e controlos processuais. Estes controlos incluem um conjunto de procedimentos relacionados com a execução, supervisão, monitorização e melhoria de processos, com o objetivo de preparar o reporte financeiro da empresa; A utilização de princípios contabilísticos, que são explicados nas notas às demonstrações financeiras (consulte a Nota 2), constitui um dos pilares fundamentais do sistema de controlo; Os planos, procedimentos e registos das empresas do Grupo permitem uma garantia razoável que as transações são executadas apenas com uma autorização geral ou específica da gestão, e que essas transações são registadas para permitir que as demonstrações financeiras cumpram os princípios contabilísticos geralmente aceites. Assegura também que as empresas mantêm registos atualizados de ativos e que o registo dos ativos é verificado face aos ativos existentes, sendo adotadas as medidas apropriadas sempre que ocorrem diferenças; A informação financeira é analisada, de forma sistemática e regular, pela gestão das unidades de negócio e pelos responsáveis dos centros de resultados, garantindo uma monitorização permanente e o respetivo controlo orçamental; Durante o processo de preparação e revisão da informação financeira, é estabelecido previamente um cronograma, o qual é partilhado com as diferentes áreas envolvidas, e todos os documentos são revistos detalhadamente. Isto inclui a revisão dos princípios utilizados, a verificação da precisão da informação produzida e a consistência com os princípios e políticas definidas e utilizadas em períodos anteriores; Ao nível das empresas individuais, os registos contabilísticos e a preparação das demonstrações financeiras são assegurados pelas diferentes funções dos serviços administrativos e contabilísticos, que garantem o controlo do registo das transações dos processos de negócio e dos saldos das contas de ativos, passivos e capitais próprios. As demonstrações financeiras são elaboradas pelos Técnicos Oficiais de Contas de cada uma das empresas e revistas pelas funções de controlo de gestão e fiscal; 18 P ág
19 As demonstrações financeiras consolidadas são preparadas com periodicidade trimestral pelo departamento de consolidação de contas dos serviços administrativos do Centro Corporativo da Sonae Investimentos. Este processo constitui um nível adicional de controlo da fiabilidade da informação financeira, nomeadamente garantindo a aplicação uniforme dos princípios contabilísticos, dos procedimentos de corte de operações e o controlo dos saldos e transações entre as empresas do Grupo Sonae Investimentos e restantes empresas do Grupo Sonae; Os Relatórios de Gestão e de Governo da Sociedade são preparados com contribuição de equipas multidisciplinares da sociedade; O conjunto de documentos que constituem o relatório anual é enviado para revisão e aprovação do Conselho de Administração da Sonae Investimentos. Depois de aprovados, os documentos são enviados para o Auditor Externo, que emite a sua Certificação Legal de Contas e o Relatório de Auditoria Externa; O processo de preparação da informação financeira individual e consolidada e do Relatório de Gestão é supervisionado pelo Conselho Fiscal. Trimestralmente, este órgão reúne e analisa as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o Relatório de Gestão. Com periodicidade anual, o Revisor Oficial de Contas apresenta, diretamente ao Conselho Fiscal, um sumário das principais conclusões do exame efetuado à informação financeira; Todos aqueles que estão envolvidos no processo de análise financeira da Sociedade integram a lista de pessoas com acesso a informação privilegiada, estando especialmente informados sobre o conteúdo das suas obrigações bem como sobre as sanções decorrentes do uso indevido da referida informação; As regras internas aplicáveis à divulgação da informação financeira visam garantir a sua tempestividade e impedir a assimetria do mercado no seu conhecimento. Entre as causas de risco que podem afetar materialmente o reporte contabilístico e financeiro, evidenciamos as seguintes: Estimativas contabilísticas As estimativas contabilísticas mais significativas são descritas na Nota 2.19 e em outras notas do anexo às demonstrações financeiras consolidadas. As estimativas foram baseadas na melhor informação disponível durante a preparação das demonstrações financeiras, e no melhor conhecimento e experiência de eventos passados e/ou presentes; Saldos e as transações com partes relacionadas Os saldos e transações mais significativos com partes relacionadas são divulgados nos anexo às demonstrações financeiras. Estas estão associadas sobretudo a atividades operacionais do Grupo, bem como à concessão e obtenção de empréstimos, efetuados a preços de mercado. Informação mais específica sobre como estas e outras causas de risco foram mitigadas, está disponível no anexo às demonstrações financeiras. A Sonae Investimentos adota várias ações relacionadas com a melhoria contínua do Sistema de Controlo de Riscos Financeiros, incluindo: Melhoria da documentação sobre controlos No seguimento das ações desenvolvidas no passado, durante 2013 a Sonae Investimentos continuou a melhorar a documentação e a sistematização dos riscos e o sistema de controlo interno relacionado com a preparação da informação financeira. Estas ações incluem a identificação das causas dos riscos (risco inerente), a identificação dos processos com maior materialidade, a documentação de 19 P ág
20 controlos e a análise final (risco residual) após a implementação de potenciais melhorias nos controlos; Análise de conformidade A função legal, em cooperação com os departamentos Administrativo, de Relação com Investidores, de Auditoria Interna e de Gestão de Risco e, de acordo com o necessário, outros departamentos, coordena uma análise periódica da conformidade com os requisitos legais e regulamentos relativamente aos processos de governo subjacentes e informação financeira correspondente, que são comunicados no Relatório de Gestão e no Relatório de Governo da Sociedade. Ponto 7 Política de Remuneração dos Órgãos Sociais Por deliberação da Assembleia Geral Anual, realizada no dia 24 de Abril de 2013, foi aprovada a política de remuneração dos órgãos sociais, subordinada aos seguintes princípios: A. Princípios da Política de Remuneração e Incentivos: A política de remuneração e incentivos aplicável aos órgãos sociais e quadros diretivos adere às grandes linhas e aos princípios enformadores da política de remuneração e incentivos aprovada pelos órgãos competentes da Sonae, SGPS, S.A., sendo baseada no pressuposto de que a iniciativa, a competência e o empenho são os fundamentos essenciais de um bom desempenho e que este deve estar alinhado com os interesses de médio e longo prazo da sociedade, visando a sua sustentabilidade. Na determinação da política retributiva são tomadas como elemento comparativo para a fixação de remuneração, por um lado, as referências de mercado fornecidas pelos diversos estudos disponíveis em Portugal e nos demais mercados europeus. Os planos retributivos são definidos tendo por referência estudos de mercado relativos aos Top Executives Portugal e Europa e posicionam se na mediana do mercado para a remuneração fixa e no terceiro quartil para a remuneração total em circunstâncias comparáveis. A componente fixa da remuneração está alinhada, nos seus limites, com os standards do mercado, os quais são aferidos pela equivalente praticada nas sociedades comparáveis. A componente dos incentivos, de carater casuístico e não vinculativo para as sociedades dominadas, está sujeita a limites máximos percentuais e obedece a critérios de desempenho pré estabelecidos e mensuráveis indicadores de desempenho comprometidos com cada um dos potenciais beneficiários em cada exercício social. B. Em concretização dos princípios formulados, a remuneração e compensação dos órgãos sociais e quadros diretivos da Sonae Investimentos e respetivas sociedades dominadas, obedece às seguintes regras, a serem individualmente aplicadas considerando a estrutura de governo de cada sociedade: Administradores executivos Os planos retributivos individuais são definidos em função dos níveis de responsabilidade de cada AE e serão revistos anualmente. A cada AE é atribuída uma classificação designada internamente por Grupo Funcional. Os AE estão classificados nos grupos funcionais Group Senior Executive (G1) e Senior Executive (G2). As classificações funcionais estão estruturadas tendo por base o modelo internacional Hay de classificação de funções corporativas, com o objetivo de facilitar comparações de mercado e promover a equidade interna. 20 P ág

References: artigo 62
 Artigo 447
 Artigo 14
 artigo 248
 Artigo 448
 artigo 20
 artigo 8
 artigo 245
 artigo 392
 artigo 383
 artigo 386
 artigo 456