Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/6631-11-05-2019-diario-oficial-de-sabado
Timestamp: 2019-05-24 18:13:15+00:00

Document:
Portal Sifuspesp - 11/05/2019 - Diário oficial de sábado
11/05/2019 - Diário oficial de sábado
Convocação de candidato para realização de perícia médica(Concurso ASP Classe I)
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)EDITAL CCP 29 DE 10-5-2019
CONVOCA CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA (acórdão)A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 6-7-2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014), à vista do Edital 26/2019, publicado no DOE de 23-4-2019, que em cumprimento ao acórdão datado de 8-4-2019, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível 1044383-65.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Clayton Borba Bonfim e apelada a Fazenda do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão:
“Deram provimento ao recurso. V.U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” excluiu o candidato em tela da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como retificou o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na(s) respectiva(s) classificação(ções) PRÉVIA(S), na lista especial e lista geral, bem como convocou esse candidato para acompanhamento, no Diário Oficial do Estado e no site da VUNESP, no que se refere à publicação/divulgação do Edital de Convocação para realização sua perícia médica C O N V O C A referido candidato para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de perícia médica na data e horário constante da lista a seguir.
NOME - DOCTO. - DATA E HORÁRIO
8 - Turma, datas e horário:8.
1 - Turma 02 – Dias 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31/05; 03 e 04-06-2019– das 09h às 17h.
- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação
a Certidão de Tempo de Contribuição 080/2018, do PUCT 073/2000 de FLAVIO DONISETI RIBEIRO, RG.13.076.247-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do PUCT 241/1999 de PEDRO GIRARDI, RG. 13.904.805-4
Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I
IEDUARDO SEBASTIAO PESSOA, RG. 295147775
ALEX MOYSES, RG. 291682005AMARILDO DOS SANTOS, RG. 273388897
EDVALDO APARECIDO PIVA, RG. 252405171ELVIS DE SOUZA, RG. 430995726
Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM DE PINHEIROS
Para CDP DE DIADEMA
nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 08-05-2019, JANAINA XAVIER DE BARROS, RG. 27.856.216, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 para a UA 11.121, ambas desta Unidade Prisional.nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 08-05-2019, ELDER PERPÉTUO GUIMARÃES, RG. 13.650.889-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 11.121 para a UA 27.058, ambas desta Unidade Prisional.
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
MARCELA REGINA DA SILVA, RG 35.624.585-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 75/2019-CPP JARDINÓPOLIS)
- THIAGO ANDRADE FERREIRA, RG 27.726.825-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 08-05-2019, coeficiente 11,71, à servidora VILMA COSTA DA CUNHA MILARES, RG. 22.056.268-4, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de dezembro de 2008, à servidora REGINA CELIA DE SIQUEIRA, RG. 15.700.545, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para esta unidade a partir de 07-05-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-05-2018 ao servidor JOAO RAFAEL SOARES DA SILVA, RG. 34.752.513, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe I, do SQC-III-QSAP

References: Artigo 6
 Artigo 16
 Artigo 4
 Artigo 16
 Artigo 4
 artigo 16
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
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 artigo 2
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 artigo 20
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