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Timestamp: 2017-02-23 16:23:55+00:00

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Apostila TJDFT 2013 - Técnico Judiciario - Area Administrativa
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Código: ANTJDFT-01
MATERIAL COMPLETO E ATUALIZADO DE ACORDO COM O EDITAL Nº 1 DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Apostila TJDFT 2013 - Técnico Judiciario - Area Administrativa (680 Páginas)
ESSE MATERIAL ESTÁ DIVIDIDO EM 2 APOSTILAS - VOLUMES 1 e 2
CONTEÚDO TOTAL DAS 2 APOSTILAS:
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos
sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições
gerais, servidores públicos. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 6 Funções essenciais à Justiça. 6.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e
espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6
Controle e responsabilização da administração. 6.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 6.2 Responsabilidade civil do Estado. 7 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 8 Lei nº 8.429/1992 e alterações. 9 Lei
nº 9.784/1999 e alterações.
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas
naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4
Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 5 Ato
jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.8
Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9 Simulação. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 8Prescrição e decadência.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. 2 Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. 3 Sujeitos do processo: partes e procuradores;
Juiz; Ministério Público, serventuários da justiça, oficial de justiça (funções, deveres e responsabilidades). 4 Atos processuais.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual; inquérito. 2 Ação penal. 2.1 Conceito,
condições e pressupostos processuais. 3 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 4 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros. 5 Prazos: características,
princípios e contagem. 6 Citações e intimações.
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS: Portaria GPR nº 1107, de 15/09/2009 - Redação alterada pela Emenda Regimental nº 1, de 11/12/2009; Emenda
Regimental nº 2, de 01/03/2011; Emenda Regimental nº 3, de 29/11/2011; Emenda Regimental nº 4, de 06/08/2012, Emenda Regimental nº 5, de 17/08/2012 e Emenda Regimental nº 6, de 09/11/2012.
PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA APLICADO AOS JUÍZES E OFÍCIOS JUDICIAIS: Diário da Justiça do Distrito Federal de 04/01/2008, seção III, fls. 206 e ss., e alterações. (Do artigo 1º ao artigo 19; do artigo 91
ao artigo 137; do artigo 173 ao artigo 190).
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References: artigo 1
 artigo 19
 artigo 91
 artigo 137
 artigo 173
 artigo 190