Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11692857/alinea-c-do-inciso-ii-do-artigo-24-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996
Timestamp: 2020-06-03 20:44:16+00:00

Document:
Art. 24, inc. II, "c" da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96
Diários (2.196)
Página 24 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Junho de 2020
9.394 /96, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II , do artigo 24 ; nos termos do inciso XXIII... instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394 /96 e às normas …
Página 25 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Maio de 2020
da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/01; da Lei Federal 9394 /96, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c... do Inciso II , do Artigo 24 ; nos termos do Inciso XXIII do Artigo …
Página 34 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Maio de 2020
e Indicação CEE 15/2001; da Lei Federal 9394 /1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II... relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394 /96 e às normas dos Conselhos …
Página 2956 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Maio de 2020
. 24, II, alínea “c”, da Lei nº 9.394 /96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) prevê a possibilidade de classificação... (Lei nº 9.394/96). Inobstante a Constituição Federal permita que a …
Página 21 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2020
23 e alíneas b e c do Inciso II , do Artigo 24 ; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06... da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394 /1……
Página 23 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2020
, especialmente no parágrafo 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II , do Artigo 24 ; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º...-2019, com fundamento na Lei Federal 9.394 /96 – Lei de Diretrizes…
Página 22 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2020
15/01; da Lei Federal 9394 /96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II , do Artigo 24... CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal 9394 /96, especialmente no § 1º do Artig……
Página 23 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2020
; da Lei Federal 9394 /96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II , do Artigo 24 ; nos termos... e c do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Le……
Andamento do Processo n. 9.394/96), In Verbis: - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 08/05/2020 do TRF-2
do art. 24, II, “c”, da Lei nº 9394/96, que dispõe: Art. 24. (...) II – a classificação em qualquer série ou etapa... (vestibular) não implica readequação de acesso ao ensino, nos termos do art. 24,…
Página 242 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 8 de Maio de 2020
Médio, perante o IFF. Deve ser considerada, ainda, a aplicação do art. 24 , II , c , da Lei nº 9394 /96, que dispõe: Art. 24..., nos termos do art. 24 , II , c , da Lei nº 9394 /96, de modo a …
Art. 24, inc. II, "c" da Lei 9394/96
Art. 24, inc. II, "c" da Lei de Diretrizes e Bases

References: artigo 23
 artigo 24
 artigo 23
 Artigo 24
 Artigo 23
 Artigo 24
 Artigo 2
 Artigo 23
 Artigo 24
 Artigo 2
 Artigo 23
 Artigo 24
 Artigo 23
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 2