Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2017/23/avisosoficiais.asp?printer=1
Timestamp: 2017-10-23 16:56:17+00:00

Document:
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2017:
Chao Choi Man 81,61
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Maio de 2017).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 19 de Maio de 2017.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2017:
1.º Sio Un Kuan 82,72
2.º Mak Heng Cheong 81,67
Vogais efectivas: Chui Sau Han, adjunta-técnica especialista; e
Leong I Man, assistente técnica administrativa especialista.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2017:
1.º Ieong Ka U 80,83 a)
2.º Sam Wai In 80,83 a)
Vogais efectivas: Leong I Man, assistente técnica administrativa especialista; e
Torna-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental e condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo dos SASG. O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no edifício dos SASG, sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregado nos sítios da internet dos mesmos Serviços (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), sendo dez dias o prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Maio de 2017.
Torna-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental e condicionado aos funcionários dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo, do quadro do pessoal dos SASG. O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no edifício dos SASG, sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregado nos sítios da internet dos mesmos serviços (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), sendo dez dias o prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Junho de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e disponibilizada nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do CA, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2017.
Gabinete do Comissário da Auditoria, 1 de Junho de 2017.
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se acha aberto um concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, para um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.
O aviso de abertura do concurso encontra-se afixado na Divisão de Recursos Humanos e Finanças dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, e está disponível na página oficial da Assembleia Legislativa e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, na internet.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 31 de Maio de 2017.
Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Gabinete do Procurador, aos 31 de Maio de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar, A-F, bem como está disponível na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 17 de Maio de 2017.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, 1 de Junho de 2017.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), sito na Rua do Desporto, n.os 185-195, 5.º andar, Taipa, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do GEP, para o preenchimento dos seguintes lugares do GEP, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017:
Para o pessoal provido por contrato individual de trabalho:
Para o pessoal provido por contrato administrativo de provimento:
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico; e
As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 25 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, 1 de Junho de 2017.
A Directora, substituta, Leong Pou Ieng.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicadas na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 17 de Maio de 2017:
1. Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal;
2. Dois lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do pessoal.
As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Identificação, 1 de Junho de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, e disponibilizada nas páginas electrónicas da Imprensa Oficial e da Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Imprensa Oficial, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2017.
Imprensa Oficial, aos 23 de Maio de 2017.
Torna-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o pessoal da Imprensa Oficial, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
II. Lugar do trabalhador provido em regime de contrato administrativo de provimento:
Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Imprensa Oficial (IO), sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n.º, e disponibilizados nas páginas electrónicas da Imprensa Oficial e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Imprensa Oficial, aos 29 de Maio de 2017.
Informa-se que se encontra afixado, na Imprensa Oficial (IO), sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n.º, e disponibilizado nas páginas electrónicas da Imprensa Oficial e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Imprensa Oficial, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Imprensa Oficial, 1 de Junho de 2017.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 19 de Maio de 2017, se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Muni­cipais (IACM), provido em regime de contrato administrativo de provimento, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 19 de Maio de 2017, se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do IACM.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Maio de 2017.
Concurso Público n.º 08/LAB/2017
Aquisição dos equipamentos de desinfecção e instrumento da Área Microbiológica para Laboratório do IACM
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 19 de Maio de 2017, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição dos equipamentos de desinfecção e instrumento da Área Microbiológica para Laboratório do IACM».
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 21 de Junho de 2017 (quarta-feira). Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo e prestar uma caução provisória no valor de $100 000,00 (cem mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 22 de Junho de 2017 (quinta-feira).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Maio de 2017.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 31 de Maio de 2017.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre, 14.º andar, e publicado nas páginas electrónicas deste Fundo e dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Pensões, aos 2 de Junho de 2017.
Torna-se público que se encontra afixada no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, bem como pode ser consultada no sítio da internet da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 17 de Maio de 2017, nos termos definidos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Junho de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Maio de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Maio de 2017.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, do­cumental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de agente de censos e inquéritos especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017:
1.º Lou Tac Lan 92,9
2.º Chan Ion Fei 91,3
3.º Chan Weng Hou 90,4
4.º Ng Cheong Wong 90,3
5.º Chong Sio Kan 88,6
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Maio de 2017).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 15 de Maio de 2017.
Presidente: Wong Sio Lam, técnica principal.
Vogais: Lei Chio Kuan, técnica principal; e
Lao Weng Kuai, adjunto-técnico especialista principal.
Torna-se público que se encontra afixado, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicado na internet da DSEC e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 25 de Maio de 2017.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Junho de 2017.
O Director, substituto, Chan Un Tong.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de aviso da Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26, bem como publicada nas páginas electrónicas deste Conselho (www.consumer.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, nível 5, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 17 de Maio de 2017.
Conselho de Consumidores, aos 31 de Maio de 2017.
O Presidente, substituto, da Comissão Executiva, Chan Hon Sang.
Informa-se que, nos termos definidos n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no Gabinete de Informação Financeira (GIF), na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do GIF, para o preenchimento dos seguintes lugares do GIF, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2017:
Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior; e
Gabinete de Informação Financeira, 1 de Junho de 2017.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017:
1.º Pang Pong Leong 91,06
2.º Ku Lai Ngan 86,44
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Maio de 2017).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Maio de 2017.
Presidente: Loi Ka Man, técnico de 1.ª classe.
Vogais: Leng Weng U, técnico de 1.ª classe; e
Chan Ka Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Maio de 2017.
Presidente: Chan Sin Ian, técnico superior assessor.
Vogais: Ho Ka Wai, técnico superior principal; e
Fong Man, técnico especialista principal.
Despacho n.º : 10/CPSP/2017P
1. Na segunda-comandante, substituta, intendente n.º 110 960, Lao Wan Seong, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, as competências que me foram subdelegadas, e a que se referem os n.os 1. 1) (1), 1. 1) (2), 1. 1) (5), 1. 1) (6), 1. 2) (1), 1. 2) (3), 1. 3) (2), 1. 3) (5), 2. 1), 2. 2), 2. 3), 2. 4), 2. 5), 2. 6) e 2. 7) do referido despacho, designadamente:
1.1) (2) Conferir posse e receber a prestação de compromisso de honra;
3. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 29 de Maio de 2017.
4. São revogadas as competências subdelegadas no segundo-comandante, superintendente, n.º 125 861, Ng Kam Wa, através do Despacho n.º 37/CPSP/2015P, de 7 de Dezembro de 2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2016.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 19 de Maio de 2017.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017:
Wong Kam San 81,78
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 19 de Maio de 2017.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017:
Chiang Chi Seng 77,78
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017.
Serviços de Saúde, aos 25 de Maio de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (gastrenterologia), da carreira médica, provido em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017.
Serviços de Saúde, aos 31 de Maio de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, documental e entrevista profissional, condicionado aos trabalhadores, para o preenchimento de quatro vagas de enfermeiro-especialista, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 8 de Março de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017.
Serviços de Saúde, 1 de Junho de 2017.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Informa-se que, nos termos do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços pú­blicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januá­rio, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017.
Serviços de Saúde, aos 2 de Junho de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 4 do artigo 26.º, n.º 3, do artigo 27.º, n.º 4, do artigo 28.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (gastrenterologia), da carreira médica, provido em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos nos n.º 4 do artigo 26.º, n.º 3 do artigo 27.º e n.º 4 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da entrevista profissional do concurso de acesso, documental e entrevista profissional, condicionado aos trabalhadores, para o preenchimento de quatro vagas de enfermeiro-especialista, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 8 de Março de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 25 de Maio de 2017, são nomeados os membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cirurgia geral dos Dr. Chio U Chon e Dr.ª Tam Nga Lei (de acordo com o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março):
Vogais efectivos: Dr.ª Ng Wai Lon, médica consultora de cirurgia geral; e
Prof. Ng Kwok Wai, Enders, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr. Choi Nim, médico consultor de cirurgia geral; e
Dr. Lei On Teng, médico consultor de cirurgia geral.
Data da prova: 26 a 27 de Junho de 2017.
O Director dos Seriços, Lei Chon Ion.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão (língua portuguesa), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:
1.º Pereira Chagas Madeira, Inês 84,10
2.º Cardoso de Andrade Prata Antunes Gonçalves, Vera Maria 83,54
3.º Guilherme Cheong, Tânia 61,57
Candidato reprovado:
De Bragança Reis de Morais, David a)
a) Candidato que obteve classificação inferior a 50 valores na classificativa final.
Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio ou da lista no Boletim Oficial da RAEM referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, o Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Maio de 2017).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Maio de 2017.
Presidente: Adelina Beatriz dos Remédios Santos, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1.
Vogais efectivos: Carlos Alberto Rodrigues de Silva, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário); e
Heong Mui, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (língua portuguesa), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:
Ng Lai Wa 70,58
Tong Lai Meng a)
Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio ou da lista no Boletim Oficial da RAEM referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, o Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Maio de 2017.
Vogais efectivas: Ivone Isabel da Fonseca Pereira de Senna Fernandes, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil); e
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2017:
Associação Chinês de Estudos de Laozi 26/01/2017 $ 20,000.00 Concessão do subsídio para realização de fóruns.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau 30/12/2016 $ 2,260.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Associação de Educação de Macau 22/11/2016 $ 404,712.00
Concessão do subsídio para realizar a festa de
confraternização do pessoal docente aposentado.
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco 26/08/2016 $ 1,612,600.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (3.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 15/08/2016 $ 453,400.00 Concessão de subsídio para realização do Plano de formação da restauração e bebidas aos alunos de ensino especial (2.ª prestação).
06/09/2016 $ 254,500.00 Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
06/01/2017 $ 114,225.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2017.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 26/08/2016 $ 4,479,275.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (3.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Associação Geral das Mulheres de Macau 30/12/2016 $ 4,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Associação Geral dos Operários de Macau 26/08/2016 $ 1,930,525.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (3.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Cáritas de Macau 26/08/2016 $ 4,109,175.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (3.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
11/01/2017 $ 2,400.00 Concessão de subsídio para o jantar de caridade de 2017.
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 30/12/2016 $ 2,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 30/12/2016 $ 2,260.00
Centro de Educação Infantil Santo António 09/09/2016 $ 2,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 150,400.00 （Observação b）
02/12/2016 $ 146,000.00 （Observação c）
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 28/04/2016 $ 3,648,610.50 Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 30/12/2016 $ 2,000.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Colégio Anglicano de Macau 09/09/2016 $ 43,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 4,286,000.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 300,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 12,526,028.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 2,751,850.00 （Observação c）
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 17/11/2016 $ 12,062,800.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 675,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 41,794,342.00 （Observação e）
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 17/11/2016 $ 6,336,100.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 525,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 23,861,918.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 523,900.00 （Observação c）
Colégio Diocesano de São José (1) 09/09/2016 $ 5,200.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 2,300,700.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 125,000.00 （Observação d）
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 17/11/2016 $ 2,104,800.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 150,000.00 （Observação d）
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno) 17/11/2016 $ 43,850.00 Concessão do subsídio para a optimização do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente para o ensino secundário (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
01/12/2016 $ 71,500.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Colégio Diocesano de São José (4) 09/09/2016 $ 3,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 701,600.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 50,000.00 （Observação d）
12/12/2016 $ 73,500.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2016/2017).
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 09/09/2016 $ 70,800.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 7,924,950.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 450,000.00 （Observação d）
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 09/09/2016 $ 34,800.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 2,361,900.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 175,000.00 （Observação d）
02/12/2016 $ 187,300.00 （Observação c）
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 17/11/2016 $ 8,595,450.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 512,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 31,855,258.00 （Observação e）
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 17/11/2016 $ 5,923,600.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 550,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 24,568,006.00 （Observação e）
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) 09/09/2016 $ 5,200.00 （Observação a）
16/11/2016 $ 378,000.00 Concessão de subsídio para gestão e manutenção do pavilhão (1.ª prestação de 2017).
17/11/2016 $ 3,342,300.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 325,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 13,102,700.00 （Observação e）
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa) 17/11/2016 $ 2,828,100.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 275,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 11,086,900.00 （Observação e）
Colégio Mateus Ricci 17/11/2016 $ 6,598,700.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 412,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 21,438,037.00 （Observação e）
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 09/09/2016 $ 2,600.00 （Observação a）
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 17/11/2016 $ 5,821,900.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 112,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 21,741,917.00 （Observação e）
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 17/11/2016 $ 2,368,800.00 （Observação b）
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 09/09/2016 $ 6,000.00 （Observação a）
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 17/11/2016 $ 4,911,200.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 350,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 17,996,293.00 （Observação e）
16/01/2017 $ 174,400.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2016/2017).
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 17/11/2016 $ 3,508,000.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 250,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 12,540,551.00 （Observação e）
16/01/2017 $ 103,500.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola Cáritas de Macau 09/09/2016 $ 2,600.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 1,532,008.00 （Observação e）
Escola Cham Son de Macau 09/09/2016 $ 2,600.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 8,274,750.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 29,497,415.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 3,306,900.00 （Observação c）
Escola Choi Nong Chi Tai 09/09/2016 $ 5,200.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 10,541,000.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 700,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 40,453,439.00 （Observação e）
Escola Chong Tak de Macau 09/09/2016 $ 6,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 2,573,550.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 162,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 10,225,908.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 2,804,300.00 （Observação c）
Escola Concórdia para Ensino Especial 06/09/2016
$ 508,900.00
Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
09/09/2016 $ 12,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 75,000.00 （Observação d）
Escola Concórdia para Ensino Especial 17/11/2016 $ 3,692,421.00 （Observação e）
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau 09/09/2016 $ 12,400.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 3,412,950.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 13,572,646.00 （Observação e）
Escola da Sagrada Família 09/09/2016 $ 6,600.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 3,013,400.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 17,938,900.00 （Observação e）
Escola das Nações 09/09/2016 $ 25,200.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 3,559,800.00 （Observação b）
02/12/2016 $ 984,000.00 （Observação c）
27/01/2017 $ 74,200.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 17/11/2016 $ 8,495,300.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 612,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 36,196,666.00 （Observação e）
Escola de Santa Teresa 09/09/2016 $ 2,600.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 2,943,450.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 187,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 10,712,296.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 1,299,500.00 （Observação c）
Escola de São José de Ká Hó 17/11/2016 $ 75,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 1,125,076.00 （Observação e）
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong 09/09/2016 $ 10,400.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 5,973,500.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 362,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 22,227,536.00 （Observação e）
Escola do Santíssimo Rosário 09/09/2016 $ 10,200.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 687,100.00 （Observação b）
Escola do Santíssimo Rosário 17/11/2016 $ 62,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 1,220,338.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 752,000.00 （Observação c）
Escola Dom João Paulino 09/09/2016 $ 2,600.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 3,633,166.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 746,700.00 （Observação c）
Escola Dom Luís Versíglia 17/11/2016 $ 75,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 971,482.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 553,200.00 （Observação c）
Escola dos Moradores de Macau 09/09/2016 $ 55,600.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 10,804,500.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 775,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 43,842,500.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 1,818,050.00 （Observação c）
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 09/09/2016 $ 7,200.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 2,557,800.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 10,326,232.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 677,500.00 （Observação c）
Escola Estrela do Mar 09/09/2016 $ 11,600.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 6,175,250.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 19,899,238.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 4,034,500.00 （Observação c）
Escola Estrela do Mar (Nocturno) 17/11/2016 $ 175,400.00 Concessão do subsídio para a optimização do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente para o ensino secundário (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
01/12/2016 $ 729,700.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola Fong Chong da Taipa 09/09/2016 $ 5,600.00 （Observação a）
Escola Fong Chong da Taipa 17/11/2016 $ 5,161,050.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 337,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 19,457,270.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 499,050.00 （Observação c）
Escola Fukien 09/09/2016 $ 11,200.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 8,788,200.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 1,493,400.00 （Observação c）
Escola Há Ván Châm Vui 17/11/2016 $ 75,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 2,655,442.00 （Observação e）
Escola Hoi Fai 09/09/2016 $ 2,600.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 137,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 8,284,250.00 （Observação e）
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 17/11/2016 $ 2,886,976.00 （Observação e）
Escola Hou Kong (Primário) 09/09/2016 $ 10,400.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 16,583,710.00 （Observação e）
Escola Hou Kong (Secundário) 09/09/2016 $ 15,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 18,700,450.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 725,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 40,338,958.00 （Observação e）
Escola Ilha Verde 09/09/2016 $ 14,400.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 3,076,400.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 9,634,836.00 （Observação e）
Escola Internacional de Macau 09/09/2016 $ 83,800.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 7,717,450.00 （Observação b）
02/12/2016 $ 2,146,200.00 （Observação c）
27/01/2017 $ 11,000.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
Escola Kai Chi 17/11/2016 $ 2,620,540.00 （Observação e）
Escola Kao Yip 09/09/2016 $ 14,600.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 10,561,650.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 687,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 36,104,034.00 （Observação e）
Escola Kao Yip (Sucursal) 09/09/2016 $ 4,000.00 （Observação a）
Escola Keang Peng (Secção Primária) 09/09/2016 $ 7,800.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 8,200,800.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 26,364,600.00 （Observação e）
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 09/09/2016 $ 9,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 6,489,800.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 462,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 24,114,100.00 （Observação e）
Escola Kwong Tai 09/09/2016 $ 24,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 5,736,750.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 25,704,836.00 （Observação e）
Escola Kwong Tai (Sucursal) 09/09/2016 $ 2,600.00 （Observação a）
Escola Lin Fong Pou Chai 09/09/2016 $ 2,600.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 87,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 5,918,220.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 589,300.00 （Observação c）
Escola Ling Nam 09/09/2016 $ 18,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 2,419,450.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 7,951,679.00 （Observação e）
Escola Madalena de Canossa 09/09/2016 $ 2,600.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 100,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 5,283,182.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 2,067,500.00 （Observação c）
Escola Nossa Senhora de Fátima 09/09/2016 $ 8,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 7,865,100.00 （Observação b）
Escola Nossa Senhora de Fátima 17/11/2016 $ 537,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 32,052,807.00 （Observação e）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 17/11/2016 $ 2,030,400.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 8,222,400.00 （Observação e）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 17/11/2016 $ 4,756,350.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 18,646,150.00 （Observação e）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 09/09/2016 $ 30,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 5,130,450.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 487,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 26,121,700.00 （Observação e）
Escola Portuguesa de Macau 26/08/2016 $ 301,100.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (3.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
09/09/2016 $ 41,400.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 1,300,500.00 （Observação b）
02/12/2016 $ 1,049,050.00 （Observação c）
Escola Pui Tou 09/09/2016 $ 6,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 10,463,050.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 712,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 39,986,502.00 （Observação e）
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 09/09/2016 $ 2,000.00 （Observação a）
Escola Santa Maria Mazzarello 17/11/2016 $ 2,833,200.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 8,989,092.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 992,300.00 （Observação c）
Escola São João de Brito 09/09/2016 $ 19,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 1,356,350.00 （Observação b）
Escola São João de Brito 17/11/2016 $ 4,440,290.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 746,550.00 （Observação c）
Escola São João de Brito (Nocturno) 17/11/2016 $ 305,950.00 Concessão do subsídio para a optimização do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente para o ensino secundário (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
01/12/2016 $ 746,800.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 09/09/2016 $ 8,200.00 （Observação a）
Escola São João de Brito (Sucursal) Secção Inglesa 17/11/2016 $ 520,200.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 2,237,166.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 397,500.00 （Observação c）
Escola São Paulo 09/09/2016 $ 5,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 13,148,000.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 49,543,573.00 （Observação e）
Escola Secundária Millennium 17/11/2016 $ 2,192,500.00 Concessão do subsídio para a optimização do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente para o ensino secundário (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
01/12/2016 $ 7,148,800.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 17/11/2016 $ 2,236,350.00 Concessão do subsídio para a optimização do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente para o ensino secundário (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
01/12/2016 $ 6,721,500.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola Secundária Pui Ching 09/09/2016 $ 7,200.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 10,472,100.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 750,000.00 （Observação d）
02/12/2016 $ 111,500.00 （Observação c）
Escola Secundária Pui Va 09/09/2016 $ 9,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 7,199,500.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 26,063,569.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 490,000.00 （Observação c）
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil) 09/09/2016 $ 7,200.00 （Observação a）
02/12/2016 $ 783,200.00 （Observação c）
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 09/09/2016 $ 3,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 392,650.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 2,659,010.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 202,750.00 （Observação c）
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 09/09/2016 $ 2,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 2,441,550.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 312,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 12,598,283.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 1,151,550.00 （Observação c）
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 17/11/2016 $ 200,000.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 10,565,481.00 （Observação e）
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno) 17/11/2016 $ 350,800.00 Concessão do subsídio para a optimização do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente para o ensino secundário (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
01/12/2016 $ 3,562,300.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola Seong Fan 17/11/2016 $ 1,578,600.00 Concessão do subsídio para a optimização do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente para o ensino secundário (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
01/12/2016 $ 6,214,000.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola Shá Lei Tau Cham Son 09/09/2016 $ 7,200.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 627,000.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 3,682,790.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 2,727,500.00 （Observação c）
Escola Tak Meng 09/09/2016 $ 7,200.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 852,600.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 3,950,624.00 （Observação e）
02/12/2016 $ 1,109,400.00 （Observação c）
Escola Tong Nam 17/11/2016 $ 1,513,650.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 37,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 5,497,742.00 （Observação e）
Escola Tong Nam (Secundário) 09/09/2016 $ 3,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 3,320,600.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 10,652,492.00 （Observação e）
Escola Tong Sin Tong 17/11/2016 $ 4,437,000.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 17,058,985.00 （Observação e）
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 09/09/2016 $ 5,600.00 （Observação a）
Escola Xin Hua 09/09/2016 $ 14,200.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 4,745,200.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 19,041,587.00 （Observação e）
Hang Ngai Center 17/11/2016 $ 136,850.00 Concessão do subsídio para a prestação de serviços de apoio à aprendizagem aos jovens e para a realização de actividades extracurriculares.
Igreja Metodista de Macau 26/08/2016 $ 1,293,050.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (3.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 09/09/2016 $ 6,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 7,119,400.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 587,500.00 （Observação d）
17/11/2016 $ 27,778,554.00 （Observação e）
Jardim de Infância Dom José da Costa
26/08/2016 $ 301,100.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (3.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
09/09/2016 $ 14,000.00 （Observação a）
17/11/2016 $ 338,400.00 （Observação b）
02/12/2016 $ 292,000.00 （Observação c）
Jardim Infantil da Cáritas 17/11/2016 $ 2,704,256.00 （Observação e）
Macao Association of the Thirteen Hongs for Culture and Trade Promotion 28/11/2016 $ 93,400.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Macao Youth League of United Kingdom 18/11/2016 $ 2,279.00
Macau Special Olympics 26/08/2016 $ 592,250.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (3.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
06/09/2016 $ 3,817,000.00 Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Macau Special Olympics 18/11/2016 $ 328,550.00 Concessão do subsídio para realizar o «Programa de apoios extra-escolares para alunos do ensino especial».
Melhores Amigos Associação de Macau 05/12/2016 $ 197,450.00 Concessão de subsídio para a realização do plano «Amizade entre os Alunosdo Ensino Secundário Complementar e os Alunos com Necessidades Educativas Especiais».
Ming Ying Yoga Comic Art Centre 01/11/2016 $ 8,000.00 Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».
22/11/2016 $ 7,600.00
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci 09/09/2016 $ 4,000.00 （Observação a）
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 17/11/2016 $ 657,750.00 Concessão do subsídio para a optimização do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente para o ensino secundário (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
01/12/2016 $ 2,616,100.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 17/11/2016 $ 7,908,600.00 （Observação b）
17/11/2016 $ 29,486,957.00 （Observação e）
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 09/09/2016 $ 3,000.00 （Observação a）
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 26/08/2016 $ 4,479,275.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (3.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
30/12/2016 $ 2,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Alunos 26/11/2015 $ 682,500.00 Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — subsídio para alunos (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
07/04/2016 $ 14,719,000.00 Plano de financiamento para a frequência de cursos de Educação por alunos excelentes 2016/2017.
09/09/2016 $ 452,000.00 （Observação a）
21/09/2016 $ 665,479.90 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2016/2017).
20/10/2016 $ 5,005,000.00 Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — subsídio para alunos (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
10/01/2017 $ 206,100.00 Subsídio de propinas para residentes de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na província de Guangdong — Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau (Ano lectivo de 2015/2016).
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento
Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016
16/01/2017 $ 59,183,591.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Julho de 2014 a Dezembro de 2017, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 30,728).
16/01/2017 $ 3,815,861.00 Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Dezembro de 2016, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 863).
Au Tsun Ming 26/09/2016 $ 2,760.00 Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».
Baiguen Felix Miguel Pamintuan 26/09/2016 $ 1,242.00
Chan Iek Lam 26/09/2016 $ 1,104.00
Chan Sut I 26/09/2016 $ 1,104.00
Cheong Leng Fong 26/09/2016 $ 1,242.00
Choi Chon Kit 26/09/2016 $ 1,656.00
Choi Kin Man 26/09/2016 $ 690.00
Ho Kun Lon 26/09/2016 $ 828.00
Kam Ka Hong 26/09/2016 $ 1,196.00
Kelly Ann Romero Adiwang 26/09/2016 $ 1,840.00
Kuong Mei Ian 26/09/2016 $ 1,564.00
Lam Chon Hin 26/09/2016 $ 1,242.00
Lam Keng Tou 26/09/2016 $ 1,472.00
Lam Wai Hou 26/09/2016 $ 690.00
Lo Wan Ieng 26/09/2016 $ 690.00
Magnus Lars Racelis Enriquez 26/09/2016 $ 736.00
Sin Hou Fai 26/09/2016 $ 1,288.00
Tam Chon Fong 26/09/2016 $ 414.00
Tong Io Chon 26/09/2016 $ 1,242.00
Tsai Ho Yee 26/09/2016 $ 966.00
Un Ka Heng 26/09/2016 $ 1,288.00
Van Ka Chon 26/09/2016 $ 1,380.00
Wong Hio Tong 26/09/2016 $ 3,864.00
Wong Ka On 26/09/2016 $ 1,886.00
Chan Keng Si 06/01/2017 $ 6,250.00 Concessão do subsídio para fornecimento de estágio a alunos das instituições de ensino superior de Macau (de Janeiro a Maio de 2017).
Lao Hoi Tong 06/01/2017 $ 3,825.00
Lao Un Ieng 06/01/2017 $ 2,225.00
Wong Wang Yip 13/01/2017 $ 22,800.00 Subsídio de propina.
a. Subsídio para aquisição de manuais escolares (Ano lectivo de 2016/2017).
b. Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (1.ª e 2.ª prestações do ano lectivo de 2016/2017).
c. Concessão do subsídio para o ensino integrado no ano lectivo de 2016/2017.
d. Plano de Subsídio para Actividades Extracurriculares (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
e. Subsídio de escolaridade gratuita (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Maio de 2017.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2017, nos termos do artigo 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, contratado por contrato administrativo de provimento;
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, contratado por contrato administrativo de provimento;
Seis lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, contratado por contrato administrativo de provimento;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, contratado por contrato administrativo de provimento;
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal;
Três lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, contratado por contrato administrativo de provimento;
Seis lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, contratado por contrato administrativo de provimento.
2016-IC-T-BIB-1
Cassificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de biblioteconomia, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:
Ordem Nome Classificação
1.º Wong Ion Ieng 75,66
2.º Loi Si Wai 73,64
3.º Sou Choi Ian 73,30
4.º Lam Wai Heng 73,16
5.º Choi Ka Kei 67,89
6.º Pat Sio Kei 67,56
7.º Ko Wai Si 65,50
8.º Un Ka Fai 59,06
9.º Lao Iao Peng 58,80
10.º Lao Ieng 56,80
11.º Wong Ka Weng 52,50
a) Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 14 candidatos;
a) Excluídos por terem obtido na prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: 7 candidatos.
Instituto Cultural, aos 10 de Maio de 2017.
Presidente: Tang Mei Lin, chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas.
Vogais efectivos: Hong Fan Teng, chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Bibliográficos; e
Wong Kit Pek, técnica superior assessora principal.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017:
1.º Isabel Cristina Brito e Silva Simões Ferreira 84,61
2.º Wong Chan Keong 81,28
3.º Wong Kang 77,06
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 4 de Maio de 2017.
Presidente: Lam Tong Hou, técnica superior assessora principal.
Vogais efectivas: Leong Weng Man, técnica superior assessora; e
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017:
Cheong Soc Fong 87,06
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da públicação da lista no Boletim Oficial.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Maio de 2017.
Presidente: Lei Wan Wai, chefe da Divisão de Gestão de Instalações.
Vogal efectivo: Ip Weng San, chefe da Divisão de Produto Turístico.
Vogal suplente: Diamantino Augusto Torrado, técnico superior assessor principal.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Maio de 2017.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:
1.º Angelina Madeira de Carvalho da Silva 75,80
2.º Cheang de Jesus Ka In 74,76
Instituto do Desporto, aos 15 de Maio de 2017.
Vogais efectivos: Edmundo Marques Jacinto; e
Kong Telo Mexia Kit Sam.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017:
Manuela Mendes Rodrigues 81,17
Instituto do Desporto, aos 17 de Maio de 2017.
Vogais efectivos: Julieta Ana Souza; e
Ha Sao Kun.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017:
Nuno Miguel Ribeiro Che da Paz 81,11
Vogais efectivos: Lam Weng Cheong; e
Lok Kin Fong.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017:
Yung Ka Wang 81,28
Chiang Man Ieng.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017:
Antonieta Anok Lagariça 75,00
Vogais efectivos: Vong Ka Kun; e
Chan Wun Kuan.
«Empreitada da Obra n.º E1 – Instalação de sistemas eléctricos e de ar comprimido para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau»
5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limite constantes do caderno de encargos.
8. Caução provisória: $350 000,00 (trezentas e cinquenta mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.
12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 14 de Junho de 2017, quarta-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Dia e hora limite: dia 28 de Junho de 2017, quarta-feira, até às 12,00 horas.
Dia e hora: dia 29 de Junho de 2017, quinta-feira, pelas 9,30 horas.
Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no artigo 13.º ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público de abertura das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto podem obter cópia do processo do concurso, mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas).
— Equipamentos e materiais: 5%.
(Concurso Público n.º PT/022/2017)
De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Maio de 2017, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de hardware para a infra-estrutura de desktop virtual na Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 7 de Junho de 2017, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 11,00 horas do dia 12 de Junho de 2017, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspeccção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 27 de Junho de 2017. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de duzentas e dezasseis mil patacas ($216 000,00), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 28 de Junho de 2017, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 29 de Maio de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicada na intranet do Instituto de Formação Turística (IFT) e na internet da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do IFT, para o preenchimento do seguinte lugar do IFT, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2017:
Instituto de Formação Turística, aos 26 de Maio de 2017.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, em Macau, e serão também divulgadas na intranet deste FSS e na internet dos SAFP, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Fundo de Segurança Social, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2017.
Fundo de Segurança Social, aos 26 de Maio de 2017.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2017:
Teodoro Eulógio dos Remédios 76,56
(Homologada por despacho do director dos Serviços de Cartografia e Cadastro, de 25 de Maio de 2017).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 25 de Maio de 2017.
Vogais efectivos: Hoi Pak Seng, intérprete-tradutor assessor; e
Chiu Hang Seong, técnico superior assessor principal.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2017:
Lei Lan Lan 83,11
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de topógrafo principal, 1.º escalão, da carreira de topógrafo, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2017:
Che Wai Kin 79,44
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicadas nos websites da DSCC e dos SAFP, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2017:
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 26 de Maio de 2017.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017:
1.º Ng Sang Kei 75,45
2.º Lei Weng Keong 69,09
(Homologada por despacho da directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, de 24 de Maio de 2017).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Maio de 2017.
Presidente: Lei Chi Ian, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Tam Sai In, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e
Cheong Io Wa, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicados nas páginas electrónicas destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2017, para os seguintes lugares:
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 29 de Maio de 2017.
Torna-se público que se encontra afixado, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos CTT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 29 de Maio de 2017.
A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.
Classificativa do candidato ao concurso, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017﹕
Lei Wai Peng 81,11
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Maio de 2017).
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 23 de Maio de 2017.
Vogais efectivos: Sam Weng Chon, técnico superior assessor; e
Ng Hong, técnico superior assessor.
Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Empreitada de Construção do Centro de Formação e Estágio de Atletas», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2017, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, 1 de Junho de 2017.
Faz-se público que o prazo limite para a entrega das propostas no âmbito do concurso público da «Empreitada de construção do Centro de Formação e Estágio de Atletas», publicado em 24 de Maio de 2017 no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, vai prolongar-se por mais 14 (catorze) dias, passando a data limite de entrega de propostas para o dia 28 de Junho de 2017, até às 17,00 horas, e a data de realização do acto público para o dia 29 de Junho de 2017, pelas 9,30 horas.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 2 de Junho de 2017.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2017:
1.º Chang Pive Lei Lan Maria Ana 84,50
2.º Wu Cheok Ian 81,00
(Homologada por despacho do coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, de 29 de Maio de 2017).
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 24 de Maio de 2017.

References: artigo 26
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 artigo 56
 artigo 27
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 artigo 35
 artigo 22
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 artigo 27
 artigo 28
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 artigo 36
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 artigo 13
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