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Timestamp: 2019-04-24 08:38:25+00:00

Document:
DOU 24/01/2019 - Pg. 37 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019
PORTARIA Nº 86, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Exonerar SANDRO JOSÉ MARTINS do cargo de Coordenador-Geral de Atenção Especializada, código DAS 101.4, nº 30.0121, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde.
PORTARIA Nº 106, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 22, do decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a partir de 4 de janeiro de 2019, ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA do cargo de Coordenador de Orçamento, DAS 101.3, código 05.0261, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
PORTARIA Nº 55, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 553, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2011, resolve:
Artigo 1º - Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio-SUS n.º 0492/2016, publicado no Diário Oficial da União nº 040, de 1º de março de 2016, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, representada pela sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Coordenação-Geral do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido parao Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243/2015, de 10 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25001.021626/2018-16).
ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA
. SIAPE
. 0653272
Margareth Mendes Rocha
Laboratorista Jornada 8 Horas
PORTARIA SAA Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Artigo 1º - Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio-SUS n.º 0393/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 237, de 11 de dezembro de 2015, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, representada pela sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Coordenação-Geral do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243/2015, de 10 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25001.022905/2018-99).
. 0515867
PORTARIA SAA Nº 57, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Artigo 1º - Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio-SUS n.º 0825/2016, publicado no Diário Oficial da União nº 215, de 9 de novembro de 2016, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, representada pela sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Coordenação-Geral do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243/2015, de 10 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25001.022049/2018-71).
. 7654654
PORTARIA SAA Nº 58, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar SORAYA ZACARIAS DRUMOND DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, FCPE-101.4, código nº 05.0098, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado, a contar de 21/01/2019, ADEMIR LAPA, por ter sido designado titular da referida função.
PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 3º, da EC nº 47/05, ao servidor ADEMIR PEREIRA CABRAL, no Cargo de Agente administrativo, Matrícula nº 530012, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25020.002080/2018-68)
PORTARIA Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 3º, da EC nº 47/05, ao servidor SAMUEL MONTEIRO DA SILVA, no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula nº 517837, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25020.000115/2019-13)
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 3º, da EC nº 47/2005, à servidora MARIA DO O VIEIRA DOS SANTOS, no Cargo de Visitador Sanitário, Matrícula nº 472127, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25020.002068/2018-53)
PORTARIA Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 3º, da EC nº 47/05, ao servidor GENESIANO LUIS PINHEIRO, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517881, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25020.002072/2018-11)
PORTARIA Nº 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 3º, da EC nº 47/05, ao servidor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, no Cargo de Motorista Oficial, Matrícula nº 471843, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25020.000005/2019-43)
PORTARIA Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 3º, da EC nº 47/05, à servidora JENICELIA XAVIER DOS SANTOS, no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula nº 529067, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25020.002082/2018-57)

References: artigo 93
 artigo 7
 artigo 20
 artigo 11

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

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Artigo 2

Artigo 3
 artigo 3
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