Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/244667626/dou-secao-2-31-05-2019-pg-126?ref=topic_feed
Timestamp: 2019-08-21 20:41:32+00:00

Document:
DOU 31/05/2019 - Pg. 126 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 126 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Maio de 2019
ART. 1º - Conceder, a partir de 21 de agosto de 2018, data do óbito, pensão à Florisbela Almeida Pereira, mãe do instituidor ERNANDES ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0502004, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de acordo com os artigos 215, 217, inciso V da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, observado o dispositivo no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
ANDREIA XAVIER CAJADO SAMPAIO
PORTARIA Nº 4.615, DE 28 DE MAIO DE 2019
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 692, de 14 de setembro de 2016, publicada no DOU de 16 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000551/2017-75, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a partir de 01 de junho de 2019, o pagamento da cotaparte da pensão temporária concedida à Celinalva do Nascimento Nobre, matrícula SIAPE nº 0962953, beneficiária do instituidor Albertino Nobre, com base no Parecer de força Executória n.00169/EATE-VFC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 4.696, DE 30 DE MAIO DE 2019
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 8.867, de 03.10.2016, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do PROCESSO SEI nº 25150.000332/2019-10, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais à servidora GINA PROVEDEL, Matrícula SIAPE nº 470217, ocupante do cargo Desenhista, Classe/Padrão "S.III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho nos termos da Lei nº 13.324/2016.
NILTON JOSE DE ANDRADE
PORTARIA Nº 4.698, DE 30 DE MAIO DE 2019
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 8.867, de 03.10.2016, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do PROCESSO SEI nº 25150.000335/2019-53, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOEL CARLOS MARTINS CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 6493560, ocupante do cargo Agente Administrativo, Classe/Padrão "S.III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho nos termos da Lei nº 13.324/2016.
PORTARIA Nº 4.701, DE 30 DE MAIO DE 2019
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 8.867, de 03.10.2016, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do PROCESSO SEI nº 25150.000333/2019-64, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais à servidora CLAUDIA PREST MATTEDI, Matrícula SIAPE nº 0469911, ocupante do cargo Desenhista, Classe/Padrão "S.III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho nos termos da Lei nº 13.324/2016.
PORTARIA Nº 4.702, DE 30 DE MAIO DE 2019
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 8.867, de 03.10.2016, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do PROCESSO SEI nº 25150.000325/2019-18, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor SILVIO DUARTE, Matrícula SIAPE nº 484107, ocupante do cargo Agente Administrativo, Classe/Padrão "S.III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho nos termos da Lei nº 13.324/2016.
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2019
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25200.001.509/2019-62, resolve:
Nº 4.656 - Art. 1º - Excluir do Anexo da Portaria nº 192, de 11 de março de 1999, publicado no DOU nº 50, de 16 de março de 1999, Convênio de Descentralização nº 2.423/98, celebrado com o Município, que trata da disposição de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Marabá, a servidora ZEBINA DIAS NETA, matrícula SIAPE nº 1087070, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, tendo em vista do retorno à sede da Superintendência Estadual da FUNASA.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25200.001.720/2019-85, resolve:
Nº 4.667 - Art. 1º - Excluir do Anexo da Portaria nº 192, de 11 de março de 1999, publicado no DOU nº 50, de 16 de março de 1999, Convênio de Descentralização nº 2.423/98, celebrado com o Município, que trata da disposição dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Marabá, o servidor CRASSO BANDEIRA SANCHES, matrícula SIAPE nº 0478244, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão III, tendo em vista do retorno à sede da Superintendência Estadual da FUNASA.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25200.001.721/2019-20, resolve:
Nº 4.673 - Art. 1º - Excluir do Anexo da Portaria nº 192, de 11 de março de 1999, publicado no DOU nº 50, de 16 de março de 1999, Convênio de Descentralização nº 2.423/98, celebrado com o Município, que trata da disposição dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Marabá, a servidora IOLANDA FRANCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0478420, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III, tendo em vista do retorno à sede da Superintendência Estadual da FUNASA.
JOSE RAIMUNDO CARDOSO FERREIRA
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25200.001.705/2019-37, resolve:
Nº 4.657 - Art. 1º - Excluir do Anexo da Portaria nº 0238, de 26 de março de 1999, publicado no DOU nº 60, de 30 de março de 1999, Convênio de Descentralização nº 2.560/98, celebrado com o Município, que trata da disposição dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Almeirim/Monte Dourado, o servidor MANOEL VIDAL NUNES, matrícula SIAPE nº 1097765, ocupante do cargo de Vigilante, Classe S, Padrão III, tendo em vista do retorno à sede da Superintendência Estadual da FUNASA.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25200.001.706/2019-81, resolve:
Nº 4.666 - Art. 1º - Excluir do Anexo da Portaria nº 185, de 29 de março de 2000, publicado no DOU nº 66-E, de 04 de abril de 2001, Convênio de Descentralização nº 2.438/98, celebrado com o Município, que trata da disposição dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Soure, o servidor MOCIR CORDOVIL DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 0479144, ocupante do cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, tendo em vista do retorno à sede da Superintendência Estadual da FUNASA.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25200.001.722/2019-74, resolve:
Nº 4.676 - Art. 1º - Excluir do Anexo da Portaria nº 0237, de 26 de março de 1999, publicado no DOU nº 60, de 30 de março de 1999, Convênio de Descentralização n 2.377/98, celebrado com o Município, que trata da disposição dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Altamira, a servidora PEDRINA DA ROCHA SIQUEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 0479313, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão III, tendo em vista do retorno à sede da Superintendência Estadual da FUNASA.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25200.001.781/2019-42, resolve:
Nº 4.683 - Art. 1º - Excluir do Anexo da Portaria nº 0237, de 26 de março de 1999, publicado no DOU nº 60, de 30 de março de 1999, Convênio de Descentralização nº 2.377/98, celebrado com o Município, que trata da disposição dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Altamira, a servidora EDITH TEREZA DAMASCENO DE MELO, matrícula SIAPE nº 0477890, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão III, tendo em vista do retorno à sede da Superintendência Estadual da FUNASA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 4.561, DE 27 DE MAIO DE 2019
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13 combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 subseqüente, resolve:
Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, à servidora VERUZIA DA NOBREGA MARINHO, Matrícula SIAPE n.º 1037124, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível "NA", Classe S, Padrão "III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2 - Declarar vago o cargo referido no Art. 1.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
PORTARIA Nº 4.562, DE 27 DE MAIO DE 2019

References: artigo 2
 artigo 13
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 13
 artigo 16
 artigo 3