Source: https://www.woorti.com/pt/politica-de-privacidade.html
Timestamp: 2019-08-18 21:09:50+00:00

Document:
Política de privacidade - Woorti
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O Woorti é cuidadoso com os seus dados (6)
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Os dados que serão recolhidos abrangem aspetos relacionados com os comportamentos modais, ou seja, com a atividade diária dos utilizadores. Dados que exijam informação recolhida no registo (para efeitos de criação de perfil de utilizador):
Os seus dados serão armazenados numa base de dados encriptada do parceiro de projeto INESC ID (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento em Lisboa), com sede em Portugal. Apenas a equipa de investigação associada ao consórcio MoTiV terá acesso a esta informação. Entre o consórcio, serão aplicados igualmente níveis de acesso diferenciados, sendo a
informação apenas acedida para os parceiros que dele dependerem para as suas atividades. Todos os outros parceiros terão acesso condicionado à informação, sendo esta apresentada de forma anonimizada (isto é, não será possível identificar os participantes individualmente).
A participação no projeto e a disponibilização de informação ocorre de uma forma voluntária. Tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento e sem quaisquer consequências, de acordo com o artigo 6(1) e do artigo 9(2) do regulamento geral de proteção de dados (RGPD). A sua autorização pode também ser retirada através de envio de email para o responsável de proteção de dados do INESC ID, com cópia para o gestor de proteção de dados da campanha nacional, da TIS.
Neste caso, os dados recolhidos não serão utilizados pelo MoTiV e serão também eliminados definitivamente, salvo na circunstância de indicar que aceita que estes sejam utilizados no projeto de forma totalmente anonimizada. Este procedimento encontra-se descrito na política de privacidade da aplicação Woorti.
Política de Privacidade da Woorti
O MoTiV é um projeto de investigação do programa H2020 que reúne em consórcio 7 parceiros e 4 entidades terceiras associadas, provenientes de empresas privadas, organizações não-governamentais e departamentos universitários de diversos países Europeus. Este projeto é coordenado pela Universidade de Žilina, com sede em Univerzitná 8215/1, 010 26 Žilina, Eslováquia (doravante designada "UNIZA"). Outros parceiros do projeto incluem as seguintes instituições: CoReorient OY, Finlândia; European Cyclists’ Federation ASBL, Bélgica; Fundació Eurecat, Espanha; INESC ID – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento em Lisboa, Portugal; routeRANK SA, Suíça; TIS PT – Consultores em Transportes, Inovação e Sistemas, SA, Portugal.
Somos rigorosos no que respeita à sua informação pessoal e adotamos uma política alinhada com a legislação nacional e internacional, designadamente com o regulamento geral de proteção de dados (RGPD). O descritivo seguinte permite compreender a forma como se pretende assegurar que os seus dados são corretamente recolhidos e geridos.
O projeto MoTiV decorre de novembro 2017 a abril 2020 e tem como objetivo principal explorar a problemática das dinâmicas preferências individuais, comportamentos e estilos de vida que influenciam o tempo utilizado em contextos de mobilidade. Ao nível conceptual, o projeto introduz uma nova definição e metodologia para obter uma estimativa do Valor do Tempo de Viagem (VTT). Esta moldura conceptual será validada através de uma campanha Europeia de recolha de dados em, pelo menos 10 países Europeus, pela mobilização de pelo menos 5.000 participantes, oriundos de diferentes contextos urbanos (urbano, suburbano e rural) e de todos os modos de transporte, os quais fornecerão dados durante duas semanas. Os dados acerca dos comportamentos de mobilidade dos viajantes serão recolhidos através de aplicação para telemóvel, designada Woorti. Estes permitirão compreender a variabilidade da perceção individual acerca do valor do tempo de viagem. A aplicação Woorti permitirá ao seu portador identificar, compreender e (re)avaliar reflexivamente a sua experiência, ajudando-o a fazer um uso racional e otimizado do tempo despendido em viagem, de acordo com as suas preferências e estilo de vida pessoal.
Um dos produtos finais do projeto consiste na criação de uma base de dados aberta, mas com dados anonimizados e agregados. Esta base de dados sobre comportamentos de mobilidade será tornada pública de forma a estimular a investigação científica nesta área e a permitir que se planeie serviços de transporte, tendo em conta a perspetiva, as necessidades e preferências dos cidadãos.
Os seus dados pessoais serão processados com várias finalidades, em linha com as leis aplicáveis a este respeito, em particular com o RGPD e com as políticas de privacidade dos parceiros do projeto. Este processamento será ativado apenas depois de nos atribuir consentimento explícito para:
Recolher dados através da app Woorti, para atingir objetivos de pesquisa científica descritos em cima;
Participação, no quadro das campanhas nacionais, em competições, sorteios, jogos e incentivos variados com vista a aumentar o número de participantes.
Utilizadores interessados em contribuir para a pesquisa, mas que não se revelem interessados em participar nas atividades orientadas por incentivos, podem exercer a opção, quer através da app Woorti, quer através de notificação por email ao conselheiro independente mandatado para as questões de ética ou ao gestor de proteção de dados da campanha nacional, na TIS.
Os dados processados com este propósito serão meramente utilizados no quadro das atividades de pesquisa do projeto MoTiV, não sendo, sob quaisquer circunstâncias, revelados ou vendidos a terceiros.
Pretendemos ser transparentes e informá-lo sobre o tipo de informação que recolhemos na nossa aplicação.
Os dados recolhidos para a campanha nacional MoTiV, através da app Woorti, cobrem aspetos relacionados com os comportamentos modais, ou seja, com a atividade diária dos utilizadores e que são fundamentais para os fins de investigação do projeto. Dados sensíveis, como aqueles previstos no artigo 9 do RGPD, encontram-se excluídos.
A app Woorti associará toda a sua informação com a conta com que se registou na app.
Indicadores sobre a experiência de viagem (por exemplo, disposição, valor apercebido do tempo);
Somos rigorosos no que respeita à proteção da sua privacidade e informação pessoal. Por esta razão, apenas a equipa de investigação associada ao consórcio MoTiV terá acesso a esta informação. Entre o consórcio, serão aplicados igualmente níveis de acesso diferenciados, sendo a informação apenas acedida para os parceiros que dele dependerem para as suas atividades. Todos os outros contactos terão acesso condicionado à informação, sendo esta apresentada de forma anonimizada, não permitindo a identificação dos participantes.
Os dados recolhidos através da app Woorti serão armazenados numa base de dados encriptada e alojada no parceiros de projeto INESC ID (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento em Lisboa), com sede em Portugal.
Os seus dados pessoais não serão enviados ou vendidos a terceiros. O único propósito do seu armazenamento reside em atividades de pesquisa. Depois de processados os seus dados, no final do projeto, em abril de 2020, os seus dados pessoais serão permanentemente anonimizados e apenas dados que não permitem a identificação dos participantes manter-se-ão acessíveis numa base de dados aberta e agregada que permitirá ser usada para fins de investigação científica.
Complementarmente importa referir que nos encontramos sujeitos a diversos protocolos de segurança e de proteção de dados pessoais emanados de diversas agências da Comissão Europeia e das regras relacionadas com projetos H2020 que nos impõem obrigações que podem manter-se por um prazo de 5 anos após o término do projeto.
Poderá a todo o tempo rever e atualizar a sua informação pessoal (por exemplo, o seu nome ou a língua utilizada na app) na seção de Perfil e de Definições. Se considerar que a informação associada à sua conta não está correta ou completa, deverá (poderá) corrigi-la. O mesmo se aplica à apresentação das suas deslocações e informação sobre a experiência de viagem.
O controlo de privacidade pode também ser editado através de definições no próprio dispositivo móvel: o seu telemóvel pode ter controlos que determinam o tipo de informação que será recolhida. Por exemplo, a app Woorti requer reconhecimento acerca da localização do utilizador. Caso desative esta funcionalidade, a aplicação não conseguirá rastrear as suas deslocações e recolher informações sobre as suas viagens.
Se pretender que eliminemos a sua conta, por favor recorra ao comando “Eliminar conta”, disponível nas definições da app Woorti ou contacte-nos diretamente por email. Após recebermos esta solicitação, eliminaremos os seus dados imediata e permanentemente.
A participação no projeto e a disponibilização de informação através da app Woorti ocorre de uma forma voluntária. Tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento e sem quaisquer consequências, de acordo com o artigo 6(1) e do artigo 9(2) do regulamento geral de proteção de dados (RGPD). A sua autorização pode também ser retirada através de envio de email para o responsável de proteção de dados do INESC ID, com cópia para o gestor de proteção de dados da campanha nacional, da TIS. Neste caso, os dados recolhidos não só não serão utilizados pelo MoTiV, como serão também eliminados definitivamente, salvo na circunstância de indicar que aceita que estes sejam utilizados no projeto de forma totalmente anonimizada.
Importa ainda referir que tem o direito de aceder, corrigir, eliminar ou restringir o processamento da informação recolhida com os seus dados pessoais, de acordo com os artigos 15 a 22 do RGPD. Na prática, a concretização deste direito está dependente de um email dirigido ao responsável de proteção de dados do INESC ID, com cópia para o gestor de proteção de dados da campanha nacional, da TIS que o auxiliará no processo de exercer os seus direitos, de acordo com o artigo 57 do RGPD.
Para questões supervenientes, queira contactar o conselheiro independente mandatado pelo MoTiV para as questões de ética, o responsável de proteção da base de dados do INESC ID ou o gestor de proteção de dados da campanha nacional, na TIS. Os seus contactos poderão ser encontrados no endereço eletrónico do MoTiV, bem como no final do presente documento.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, segundo o disposto do artigo 77 do RGPD, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controlo de dados pessoais, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o presente regulamento. Em Portugal, essa autoridade é representada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede à Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa, que pode ser contactada por telefone (21 3928400) ou por email (geral@cnpd.pt).
Colabore com um projeto de investigação
A informação recolhida pelo Woorti visa melhorar as soluções de transportes que são oferecidas.
Este projeto recebeu financiamento da Comissão Europeia, no âmbito do programa de inovação e desenvolvimento, Horizonte 2020, contrato n.º 770145. A responsabilidade do conteúdo deste endereço eletrónico reside nos seus autores. Não reflete necessariamente a opinião da Comissão Europeia.

References: artigo 6
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 6
 artigo 9
 artigo 57
 artigo 77