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Timestamp: 2019-06-20 06:54:21+00:00

Document:
Câmara Municipal do Funchal - Procedimentos Concursais Concluídos
Lista dos Resultados do Primeiro Método de Selecção - Prova de Conhecimentos
Lista Unitária de Ordenação Final, homologada por Despacho de 18 de Outubro de 2011
1. Caracterização dos postos de trabalho - O recrutamento destina-se a ocupar postos de trabalho com funções de complexidade funcional do grau 3, com a categoria de técnico superior, com o conteúdo descrito no anexo à Lei nº 12-A/208, de 27 de Fevereiro, a desenvolver na área de actividade da Divisão de Acção Social.
2. Área de formação académica exigida – licenciatura em Educação Física e Desporto.
Lista Unitária de Ordenação Final, homologada por Despacho de 3 de Novembro de 2011
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Ref.ª PCCTI 01/2011).
Foi publicado no Diário da República nº 105, 2.ª série, datado de 31 de Maio de 2011, o aviso com o nº 11892/2011, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Referência PCCTI 01/2011).
1. Local e caracterização dos postos de trabalho – O recrutamento destina-se a ocupar postos de trabalho com funções de complexidade funcional do grau 3, com a categoria de técnico superior, com o conteúdo descrito no anexo à Lei nº 12-A/208, de 27 de Fevereiro, a desenvolver nas áreas de actividade do Departamento de Espaços Verdes, como técnico superior de biologia.
2 – Requisitos de admissão - São admitidos os candidatos que satisfaçam, até ao termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas, os requisitos constantes dos números seguintes:
2.1 - Requisitos previstos no artigo 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
2.2 – Licenciatura na área da biologia, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.
2.3 – Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, de acordo com o preceituado no n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02, e encontrar-se numa das situações previstas no n.º 1 do artigo 52.º do citado diploma, conjugado com o disposto no n.º 10 do artigo 24.º e no artigo 26.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.
3. A formalização das candidaturas deverá ser feita entre o dia 01-06-2011 e o dia 15-06-2011 (inclusive), nos termos precisos do aviso de abertura.
Departamento de Recursos Humanos, 31 de Maio de 2011
Aviso de encerramento do procedimento concursal - Aviso (extrato) n.º 3084/2012
Lista Unitária de Ordenação Final, homologada por Despacho de 5 de Dezembro de 2011
Lista dos Resultados do Primeiro Método de Selecção - Avaliação Curricular
Aviso nº 12319/2009 - Abertura de Concurso
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Aviso n.º 25011/2010 – Aviso de abertura do procedimento concursal
1. Caracterização dos postos de trabalho - O recrutamento destina-se a ocupar postos de trabalho com funções de complexidade funcional do grau 1, com a categoria de assistente operacional, com o conteúdo descrito no anexo à Lei nº 12-A/208, de 27 de Fevereiro, executando, na área de actividade dos cemitérios municipais, as seguintes tarefas: abertura e aterro de sepulturas, depósito e levantamento dos restos mortais, manutenção do sector do cemitério atribuído.
2. Área de formação académica exigida – Escolaridade obrigatória.
Lista Unitária de Ordenação Final, homologada por despacho de 26 de Setembro de 2011
Aviso n.º 25012/2010 – Aviso de abertura do procedimento concursal
Lista Unitária de Ordenação Final, homologada por Despacho de 9 de Dezembro de 2011
Aviso n.º 15051/2010 – Aviso de abertura do procedimento concursal
Foi publicado no Diário da República nº 146, 2.ª série, datado de 29 de Julho de 2010, o aviso com o nº 15051/2010, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 5 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (consultor jurídico), do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Referência PCCTI 01/2010).
1. Caracterização dos postos de trabalho - Em conformidade com as competências do Departamento Jurídico e do Julgado de Paz do Funchal, o recrutamento destina-se a ocupar postos de trabalho com funções de complexidade funcional do grau 3, com a categoria de técnico superior, com o conteúdo descrito no anexo à Lei nº 12-A/208, de 27 de Fevereiro, a desenvolver nas seguintes áreas de actividade:
1.1 – Departamento Jurídico – De acordo com o nº 3.3 do Regulamento da Organização e Competências dos Serviços Municipais, aprovado por deliberação da Assembleia Municipal, datada de 3 de Setembro de 1998, prestar apoio técnico, designadamente, nos assuntos jurídicos no âmbito das atribuições do município, na aquisição, alienação ou permuta de bens do património imobiliário municipal, no domínio hídrico, na área do registo predial e das concessões – 2 postos de trabalho;
1.2 – Julgado de Paz do Funchal – De acordo com o artigo 8º do Decreto-Lei nº 289/209, de 8 de Outubro, para, designadamente, assegurar o atendimento ao público, receber os requerimentos apresentados pelos interessados e reduzir a escrito os pedidos formulados verbalmente, proceder às citações e notificações previstas na lei, receber as contestações e reduzi-las a escrito quando apresentadas verbalmente, designar os mediadores, marcar as sessões de pré-mediação e mediação e marcar a data de audiência de Julgamento – 3 postos de trabalho.
2. Área de formação académica exigida – Licenciatura Direito.
3. A formalização das candidaturas deverá ser feita entre o dia 30-07-2010 e o dia 12-08-2010 (inclusive), nos termos precisos do aviso de abertura.
Departamento de Recursos Humanos, 29 de Julho de 2010
Lista Unitária de Ordenação Final – Área de Actividade do Julgado de Paz do Funchal
Lista dos Resultados do Primeiro Método de Selecção (Prova de Conhecimentos) - Área de Actividade do Julgado de Paz do Funchal
Lista dos Resultados do Primeiro Método de Selecção ( Prova de Conhecimentos) - Área de Actividade do Departamento Jurídico
Lista Unitária de Ordenação Final - Área de Actividade do Departamento Jurídico
Aviso n.º 15053/2010 – Aviso de abertura do concurso
2 - Requisitos de admissão - Os previstos no nº 2 artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho.
3 - Outros requisitos de admissão:
Aviso n.º 15052/2010 – Aviso de abertura do concurso
Foi publicado no Diário da República nº 146, 2.ª série, datado de 29 de Julho de 2010, o aviso com o nº 15052/2010, referente à abertura de concurso externo de ingresso para admissão a estágio da carreira de especialista de informática, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática do grau 1, nível 2, do grupo de pessoal de informática, do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Ref.ª CEI 01/2010).
2. Área de formação académica exigida – Licenciatura no domínio da informática, prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 8º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março;

References: artigo 8
 artigo 6
 artigo 52
 artigo 24
 artigo 26
 artigo 8
 artigo 29
 artigo 8