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1 Prefeitura Municipal de 1 Ano V Nº 1586 Prefeitura Municipal de publica: Aviso de Homologação Adjudica e Homologa Pregão Presencial nº 034/2017 Objeto: Contratação de Empresa para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos e toldos, de acordo com a necessidade da Municipalidade para a realização de Eventos Tradicionais no Município de. Extrato de Contrato Nº 211/2017 Pregão Presencial Nº. 034/2017 Processo Administrativo: 152/2017 Contrato 211/ Contratada: (Ricardo Cedraz de Almeida-ME). Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 166/2017 Dispensa de Licitação Nº 113/2017 Objeto: Contratação de pessoa física para reforma de cadeiras da Prefeitura Municipal de com reparo na estrutura, revestimento e troca de espumas de acordo com a solicitação da Secretaria de Administração. Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 143/2017 Dispensa de Licitação Nº 099/2017 Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de locação de toldos para realização da campanha de vacinação na Praça Juracy Magalhaes na Sede do município de Bahia. Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 156/2017 Dispensa de Licitação Nº 104/2017 Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de locação de equipamento de som e divulgação de eventos oficiais realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de Bahia. Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 165/2017 Dispensa de Licitação Nº 112/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de matérias de ornamentação para os festejos juninos que será realizado pelo grupo da melhor idade do CRAS Centro de Referência da Assistência Social na Sede do Município de Bahia. Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 163/2017 Dispensa De Licitação Nº 109/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de matérias destinados para caminha do dia Mundial de Combate ao Trabalho infantil realizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Bahia. Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 162/2017 Dispensa de Licitação Nº 110/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no ramo de envio de publicações jurídicas com cobertura nos tribunais de Justiça da Bahia para atender as demandas do município de Bahia. Aviso de Inexigibilidade Nº 019/2017 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apresentação de shows artísticos e cultural com Edson Lima e Banda Gatinha Manhosa para apresentação de show musical ao vivo em praça pública, relacionado com os Festejos Juninos Arraiá do Riachuelo cidade de, nos dias 23 e 24 de junho de Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2017 Extrato do Contrato Nº 205/ Contratado: (GM7 Eventos e Produções Ltda). Dispensa de Licitação Nº 113/2017 Extrato do Contrato - Contratada: (Josemar dos Santos). Dispensa de Licitação Nº 099/2017 Extrato do Contrato - Contratada: (Washington de Jesus Pereira). Dispensa de Licitação Nº 104/2017 Extrato do Contrato - Contratada: (Washington de Jesus Pereira). Dispensa de Licitação Nº 112/2017 Extrato do Contrato - Contratada: (R. Antonio de Oliveira & Cia Ltda EPP). Dispensa de Licitação Nº 109/2017 Extrato do Contrato - Contratada: (Grafica Editora Regis Brindes Eireli EPP). Dispensa de Licitação Nº /2017 Extrato do Contrato - Contratada: (Webjur Processamento de Dados Ltda EPP). Dispensa de Licitação Nº 113/2017 Extrato do Contrato - Contratada: (Josemar dos Santos). Aviso errata - No Aviso de Publicação do Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 087/2017 Aviso errata - No Aviso de Publicação do Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 087/2017. Gestor - Adilson Almeida Do Nascimento / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação Av. Jonas Carvalho, Bahia
2 2 - Ano V - Nº 1586 Licitações -BA -BA
3 3 - Ano V - Nº 1586 Dispensas de Licitações CNPJ: / TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2017 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC II e art., 26, parágrafo único, da Lei Federal de 21 de junho de 1993, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 113/2017. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Favorecido: JOSEMAR DOS SANTOS Prazo de Execução e 10 (DEZ) dias; Vigência: 30 (trinta) dias Valor Total: R$ 3.936,00 (três mil novecentos e trinta e seis reais) Fundamento Legal: art. 24, INC II, art. 26, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 113/2017. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. BA, 13 de junho de ADILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
4 4 - Ano V - Nº 1586 CNPJ: / TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2017 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC II e art., 26, parágrafo único, da Lei Federal de 21 de junho de 1993, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2017. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Favorecido: WASHINGTON DE JESUS PEREIRA Prazo de Execução e 02 (dois) dias; Vigência: 60 (sessenta) dias Valor Total: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) Fundamento Legal: art. 24, INC II, art. 26, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 099/2017. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. BA, 18 de maio de ADILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
5 5 - Ano V - Nº 1586 CNPJ: / TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC II e art., 26, parágrafo único, da Lei Federal de 21 de junho de 1993, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2017. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Favorecido: WASHINGTON DE JESUS PEREIRA Prazo de Execução e 07 (sete) meses; Vigência: 06 (sete) meses Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Fundamento Legal: art. 24, INC II, art. 26, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 104/2017. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. BA, 01 de junho de ADILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
6 6 - Ano V - Nº 1586 CNPJ: / TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2017 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC II e art., 26, parágrafo único, da Lei Federal de 21 de junho de 1993, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2017. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Favorecido: R. ANTONIO DE OLIVEIRA E & CIA LTDA - EPP Prazo de Execução e IMEDIATA Vigência: 30 (TRINTA) dias Valor Total: R$ 7.845,00 (sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais) Fundamento Legal: art. 24, INC II, art. 26, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 112/2017. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. BA, 12 de junho de ADILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
7 7 - Ano V - Nº 1586 CNPJ: / TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2017 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC II e art., 26, parágrafo único, da Lei Federal de 21 de junho de 1993, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2017. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Favorecido: GRAFICA EDITORA REGIS BRINDES EIRELI - EPP Prazo de Execução e Vigência: 03 (três) DIAS 30 (TRINTA) dias Valor Total: R$ 7.570,00 (sete mil quinhentos e setenta reais) Fundamento Legal: art. 24, INC II, art. 26, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 109/2017. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. BA, 08 de junho de ADILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
8 8 - Ano V - Nº 1586 CNPJ: / TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2017 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC II e art., 26, parágrafo único, da Lei Federal de 21 de junho de 1993, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2017. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Favorecido: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP Prazo de Execução e Vigência: 07 (sete) meses 07 (sete) meses Valor Total: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) Fundamento Legal: art. 24, INC II, art. 26, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 110/2017. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. BA, 08 de junho de ADILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
9 9 - Ano V - Nº 1586 Inexigibilidades
10 10 - Ano V - Nº 1586
11 11 - Ano V - Nº 1586 Extratos de Contratos CNPJ: / Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
12 12 - Ano V - Nº 1586 CNPJ: / Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
13 13 - Ano V - Nº 1586 CNPJ: / Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
14 14 - Ano V - Nº 1586 CNPJ: / Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
15 15 - Ano V - Nº 1586 CNPJ: / Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
16 16 - Ano V - Nº 1586 CNPJ: / Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
17 17 - Ano V - Nº 1586 CNPJ: / Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
18 18 - Ano V - Nº 1586 Dispensas de Licitações CNPJ: / Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
19 19 - Ano V - Nº 1586 CNPJ: / Avenida Jonas Carvalho, n 125 centro CEP BA Tel. (0xx74)
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA PODER EXECUTIVO CNPJ: /
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References: artigo 26
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