Source: https://ppgd.ufsc.br/category/colegiado-delegado/
Timestamp: 2019-09-17 22:55:00+00:00

Document:
O PPGD divulga a classificação ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2013 – Ingresso em 2014.
Colegiado Delegado, Processo Seletivo, Processo Seletivo 2013, Publicações
Colegiado Delegado – pauta de 21.08.2013
Publicamos aqui o Memorando Circular nº 49/PPGD/2013, com a pauta da reunião do Colegiado Delegado do dia 21 de agosto de 2013.
Colegiado Delegado, Notícias
Colegiado Delegado – Eleições
A Coordenação do PPGD informa as relação de inscrições deferidas para o Colegiado Delegado.
Memorando Circular 045/PPGD/2013.
Colegiado Delegado, Notícias, Publicações
Colegiado Delegado – Inscrições e Edital
Informamos que estão abertas as inscrições de candidaturas para a eleição do Colegiado Delegado – Edital nº 10/PPGD/2013.
Os professores permanentes candidatos poderão requer inscrição na Secretaria do PPGD até o dia 12 de agosto de 2013.
Os professores permanentes terão direito a dois votos em cada área de concentração em que tenham sido regularmente credenciados até 25 de junho de 2013.
A eleição será realizada no dia 14 de agosto de 2013, das 10 as 16 horas, na Sala 305 do PPGD (Sala da Coordenação).
Colegiado Delegado, Editais, Publicações
A Resolução N. 01 do PPGD dispõe sobre os critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD, define o número de orientandos por orientador e estabelece as atividades que podem ser desenvolvidas pelos professores colaboradores.
Res1PPGD2013-Credenciamento
Convocação Conjunta do Colegiado Delegado e CG/PROEX
01/03/2012 13:52
Memorando Circular nº 004/PPGD/2012
Do: Coordenador do PPGD
Para: Senhores Professores e Alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito
Assunto: Convocação para Reunião Conjunta do Colegiado Delegado e CG/PROEX do PPGD
– PLANO DE METAS ACADÊMICAS
– EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2012
Data/hora: 07/03/2012, quarta-feira, 9 horas.
Convocamos os membros do Colegiado Delegado e da Comissão Gestora do PROEX, e
Convidamos todos os Professores e Estudantes,
Para participarem da elaboração do PLANO DE METAS ACADÊMICAS – distribuição dos recursos alocados pelo PROEX nos diferentes itens financiáveis, bolsas, fomento e capital;
E da discussão e aprovação da proposta de EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2012.
Serão consideradas na reunião as propostas entregues na Secretaria até as 14 horas do dia 06/03/2012.
A Comissão Gestora do PROEX, reunida ontem, propõe ao Colegiado Delegado e aos integrantes do Programa as seguintes diretrizes financeiras gerais:
Meta anual 2012 para utilização dos recursos financeiros
51% custeio/bolsas;
4% capital;
45% custeio/subdividido como segue:
40% publicações,
20% estudantes,
20% professores,
15% bancas,
5% material de expediente e apoio.
* Considerando o descontentamento com a distribuição de recursos para eventos em 2011 e a insuficiência dos mesmos para atender bem toda a demanda, sugere-se que a mesma não seja alocada em 2012.
Critérios de alocação de bolsas – proposta de edital anexo:
50% por mérito, considerando a classificação na seleção de ingresso no PPGD;
50% pela condição socioeconômica, considerando;
a renda comprovada pelo IR 2010/2011 do bolsista, e
residência ou não com a família (mesmo imóvel); ou se a família reside na mesma cidade, cidade diferente, outro estado, outro país.
Proporcionalidade entre os Cursos e as áreas de concentração:
36% Curso de Doutorado;
64% Curso de Mestrado, proporção:
32% Direito, Estado e Sociedade;
16% Direito e Relações Internacionais;
16% Teoria, Filosofia e História do Direito.
Em caso de empate prevalecerá o critério de mérito.
Caso o número de inscrições ou de candidatos aprovados para as novas bolsas seja inferior ao número ofertado, as mesmas serão realocadas entre os Cursos e no Mestrado para a Área que houver demanda, sendo mais de uma será feito sorteio da área a ser contemplada.
No caso de disponibilização de bolsas – por desistência, suspensão ou futuras concessões – até que nova convocação seja publicada, serão chamados os candidatos aprovados conforme a ordem classificatória proveniente do processo seletivo do Edital, primeiro mérito e seguinte o socioeconômico.
Regimento Interno do PPGD/UFSC, artigo 8º, inciso IV, dispõe que compete ao Colegiado Delegado do PPGD estabelecer os critérios de alocação de bolsas atribuídas ao Programa, observadas as regras das agências de fomento;
Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX, anexo a Portaria nº 034, de 30/05/2006:
Artigo 6º, I, estabelece que são atribuições da CG/PROEX elaborar o plano de metas acadêmicas e suas revisões periódicas, estabelecendo a distribuição da aplicação dos recursos alocados pelo PROEX ao programa de pós-graduação aos diferentes itens financiáveis, bolsas, fomento e capital;
Artigo 6º, XI, estabelece que são atribuições da CG/PROEX selecionar os candidatos às bolsas do PROEX mediante critérios transparentes, que priorizem o mérito acadêmico;
Artigo 6º, XII, estabelece que são atribuições da CG/PROEX divulgar os critérios para seleção dos bolsistas.
Artigo 13, parágrafo único, dispõe que os Programas vinculados ao PROEX obedecerão a meta anual mínima de 50% para utilização em custeio/bolsa;
Artigo 14, estabelece os requisitos para concessão de bolsa;
Artigo 14, § 2º, determina que a inobservância aos requisitos do artigo acarretará a imediata interrupção dos repasses, e a restituição à CAPES dos recursos aplicados irregularmente.
Certo de contar com a participação de todos, aguardaremos as contribuições escritas no prazo indicado.
[Original firmado por]
Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel
Coordenador do PPGD

References: artigo 8

Artigo 6

Artigo 6

Artigo 6

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 14