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Timestamp: 2017-05-28 05:30:21+00:00

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PETRA DINÂMICO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO LONGO PRAZO. CNPJ/MF nº / PROSPECTO ADMINISTRAÇÃO: BANCO PETRA S.A. - PDF
PETRA DINÂMICO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO LONGO PRAZO. CNPJ/MF nº / PROSPECTO ADMINISTRAÇÃO: BANCO PETRA S.A.
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Márcio Bandeira Olivares
1 PETRA DINÂMICO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO LONGO PRAZO CNPJ/MF nº / PROSPECTO ADMINISTRAÇÃO: BANCO PETRA S.A. GESTÃO: PETRA ASSET GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA A CONCESSÃO DE REGISTRO PARA VENDA DE COTAS DESTE FUNDO NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM E DA ANBIMA, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO OU DO SEU PROSPECTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO OU DE SUA ADMINISTRADORA, DE SUA GESTORA E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS. ESTE FUNDO UTILIZA ESTRATÉGIAS COM DERIVATIVOS COMO PARTE INTEGRANTE DE SUA POLÍTICA DE INVESTIMENTO. TAIS ESTRATÉGIAS, DA FORMA COMO SÃO ADOTADAS, PODEM RESULTAR EM PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS COTISTAS. OS RENDIMENTOS SERÃO TRIBUTADOS EXCLUSIVAMENTE NO RESGATE DAS COTAS. AS COTAS DO FUNDO NÃO TERÃO PRAZO DE CARÊNCIA PARA RESGATE, PORTANTO PODERÃO SER RESGATADAS A QUALQUER TEMPO COM RENDIMENTOS. O PAGAMENTO DO RESGATE SERÁ FEITO NO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE À DATA DA CONVERSÃO DAS COTAS ( D+1 ), UTILIZANDO-SE A COTA DE FECHAMENTO DO 4º (QUARTO) DIA ÚTIL APÓS A SOLICITAÇÃO DO RESGATE.2 PETRA DINÂMICO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO LONGO PRAZO CLASSIFICAÇÃO ANBIMA DO FUNDO: FUNDO MULTIMERCADO MULTIESTRATÉGIA CLASSIFICAÇÃO CVM: MULTIMERCADO LONGO PRAZO Caro Investidor, A Petra tem a imensa satisfação de lhe apresentar algumas informações importantes sobre o PETRA DINÂMICO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO LONGO PRAZO (o FUNDO ), de forma que você tenha segurança no momento de investir. O FUNDO foi constituído em 10/02/2010, e será regido pelo seu Regulamento, pela Instrução nº. 409, da Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ), publicada em 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e legislação complementar aplicável. Recomendamos a leitura minuciosa deste material. Para obter informações sobre o FUNDO, tais como: histórico de performance, composição da carteira, valor da cota, resumo das deliberações de Assembleias Gerais de Cotistas e demonstrações contábeis, a PETRA disponibiliza o serviço de atendimento ao Cotista em sua sede, na Rua Pasteur, nº. 463, 11º andar, Batel, Curitiba, PR, CEP: , bem como no seguintes telefones: Curitiba (41) , São Paulo (11) Adicionalmente, caso não se sinta satisfeito com o atendimento habitual, A PETRA coloca à disposição do Cotista a Ouvidoria ESTE PROSPECTO FOI PREPARADO COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE AUTO-REGULAÇÃO DA ANBIMA PARA A INDÚSTRIA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, BEM COMO ÀS NORMAS EMANADAS DA CVM. A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO E/OU A CONCESSÃO DE REGISTRO PARA VENDA DE COTAS DESTE FUNDO NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM E DA ANBIMA, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU DE ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO OU DO SEU PROSPECTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO OU DE SUA ADMINISTRADORA, GESTORA E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS. O INVESTIMENTO NO FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO APRESENTA RISCOS PARA O INVESTIDOR. AINDA QUE A GESTORA DA CARTEIRA E A ADMINISTRADORA MANTENHAM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NÃO HÁ GARANTIA DE COMPLETA ELIMINAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PERDAS PARA O FUNDO DE INVESTIMENTO E PARA O INVESTIDOR; AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE PROSPECTO ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM O REGULAMENTO DO FUNDO, PORÉM NÃO O SUBSTITUEM. ASSIM, RECOMENDAMOS A LEITURA CUIDADOSA TANTO DESTE PROSPECTO QUANTO DO REGULAMENTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS ITENS RELATIVOS AO OBJETIVO E À POLÍTICA DE INVESTIMENTO, BEM COMO ÀS3 DISPOSIÇÕES DESTE PROSPECTO QUE TRATAM DOS FATORES DE RISCO A QUE O FUNDO ESTÁ EXPOSTO; A RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA; PRODUTOS DE MAIOR RISCO NÃO NECESSARIAMENTE RESULTAM EM MAIOR RENTABILIDADE E SÃO INDICADOS PARA PRAZOS DE APLICAÇÃO MAIS LONGOS; ESTE FUNDO, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR, É ADMINISTRADO EM REGIME DE MELHORES ESFORÇOS E SEUS INVESTIMENTOS NÃO SÃO GARANTIDOS PELA ADMINISTRADORA, O BANCO PETRA S.A. ( PETRA ou ADMINISTRADORA ), PELA GESTORA, A PETRA ASSET GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA ( PETRA ASSET ou GESTORA ), OU POR QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU, AINDA, PELO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS (FGC); ESTE FUNDO NÃO ESTÁ AUTORIZADO A REALIZAR APLICAÇÕES EM ATIVOS FINANCEIROS NEGOCIADOS NO EXTERIOR; A PETRA ASSET ADOTA POLÍTICA DE EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO EM ASSEMBLEIAS, QUE DISCIPLINA OS PRINCÍPIOS GERAIS, O PROCESSO DECISÓRIO E QUAIS SÃO AS MATÉRIAS RELEVANTES OBRIGATÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO. TAL POLÍTICA ORIENTA AS DECISÕES DA PETRA ASSET EM ASSEMBLEIAS DE DETENTORES DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS QUE CONFIRAM AOS SEUS TITULARES O DIREITO DE VOTO. ESTE FUNDO MANTÉM UMA CARTEIRA DE ATIVOS COM PRAZO MÉDIO SUPERIOR A 365 DIAS, O QUE PODE LEVAR A UMA MAIOR OSCILAÇÃO NO VALOR DA COTA SE COMPARADA À DE FUNDOS SIMILARES COM PRAZO INFERIOR. 1. PÚBLICO ALVO O FUNDO se destina aos investidores em geral. 2. META E OBJETIVO DE GESTÃO A meta do FUNDO será de buscar rentabilidade que supere a 100% (cem por cento) da variação verificada pelo Certificado de Depósitos Interbancário, publicado e divulgado pela ANDIMA ( CDI ). Fica estabelecido que a meta aqui prevista não se caracteriza como uma promessa, garantia ou sugestão de rentabilidade, consistindo apenas em um objetivo a ser perseguido pela PETRA ASSET.4 3. POLÍTICA DE INVESTIMENTO O FUNDO investirá seus recursos em diversas modalidades de ativos financeiros, sem comprometimento em concentração de fator de risco, seguindo os limites de exposição definidos pela legislação vigente e por este Regulamento, (taxa de juros, taxa de inflação, renda variável, etc.). A PETRA ASSET deverá manter os recursos do FUNDO aplicados dentro dos seguintes limites de concentração por modalidade de ativo financeiro, observados ainda os limites de concentração por emissor, em relação ao Patrimônio Líquido do FUNDO, conforme disposto nos quadros a seguir: (I) LIMITES POR MODALIDADES DE ATIVOS FINANCEIROS A. cotas de fundos de investimento e cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº. 409, de 18 de agosto de 2004 cotas de fundos de investimento imobiliário cotas de fundos de investimento em direitos creditórios e cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios cotas de fundos de índice admitidos à negociação em bolsa de valores ou no mercado de balcão organizado certificados de recebíveis imobiliários outros ativos financeiros não previstos no item B abaixo B. títulos públicos federais e operações compromissadas lastreadas nestes títulos. C. ouro, desde que adquirido ou alienado em negociações realizadas em bolsas de mercadorias e futuros títulos de emissão ou coobrigação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil valores mobiliários diversos daqueles previstos no item A acima, desde que registrados na Comissão de Valores Mobiliários e objeto de oferta pública de acordo com a regulamentação aplicável E. operações de financiamento a termo de ações na BM&FBOVESPA ISOLADOS CUMULATIVOS Até 20% VEDADO Até 10% Máximo de 20% Até 10% VEDADO Até 20% Até 100% Máximo de 100% VEDADO Até 50% Máximo de 50% Até 20% Até 30% Máximo 30%5 D. ações admitidas à negociação em bolsa de valores ou entidade de balcão organizado; bônus ou recibos de subscrição e certificados de depósitos de ações admitidos à negociação em bolsa de valores ou entidade de balcão organizado; ou Brazilian Depositary Receipts, classificados como nível II e III Até 10% Máximo 10% (II) LIMITES DE CONCENTRAÇÃO POR EMISSOR LIMITES A. União Federal Máximo de 100% B. instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Máximo de 20% Central do Brasil C. ADMINISTRADORA, ou empresas a eles ligadas VEDADO D. companhia aberta, ressalvados os ativos previstos no item Até 10% H abaixo E. fundo de investimento, ressalvados os ativos previstos no Até 10% item H abaixo F. fundos de investimento sediados no exterior e fundos VEDADO classificados como Fundos de Dívida Externa G. pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado que não VEDADO seja companhia aberta ou instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil H. ações admitidas à negociação em bolsa de valores ou entidade de balcão organizado; bônus ou recibos de subscrição e certificados de depósitos de ações admitidos à negociação em bolsa de valores ou entidade de balcão organizado; ou Brazilian Depositary Receipts, classificados como nível II e III; ou cotas de fundos de investimento e cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº. 409, de 18 de agosto de 2004, classificados como Fundo de Ações e cotas de fundos de índice de ações admitidos à negociação em bolsa de valores ou no mercado de balcão organizado Até 100% O FUNDO pode realizar operações compromissadas, de acordo com a regulamentação do Conselho Monetário Nacional, utilizando como objeto os ativos financeiros que possam integrar a sua carteira, devendo, nos termos da legislação aplicável, ser observados os limites estabelecidos para os emissores, considerando que não há limites para as operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais. A ADMINISTRADORA deve assegurar que, na consolidação das aplicações do FUNDO com as aplicações dos fundos investidos, os limites de concentração por emissor e por modalidade de ativos financeiros previstos na regulamentação aplicável não sejam excedidos. O FUNDO poderá realizar operações no mercado de derivativos exclusivamente na qualidade de financiador de operações a termo na BM&FBOVESPA. O uso de derivativos pode resultar em perdas patrimoniais para seus cotistas.6 As aplicações dos recursos do FUNDO em quaisquer ativos financeiros considerados nos termos da regulamentação aplicável como de crédito privado estão limitadas a 50% (cinquenta por cento), em relação ao Patrimônio Líquido do FUNDO O limite descrito no parágrafo acima, para alocação em ativos financeiros definidos como de Crédito Privado deverá observar a seguinte regra: CRÉDITO PRIVADO I. Certificados de Depósitos Bancários ( CDB s) de instituições financeiras com classificação de risco nacional de longo prazo mínima B, definida por uma das seguintes agências classificadoras de risco: Standard & Poors, Moody s e Fitch Ratings II. Cotas de fundos com classificação de risco no mínimo A definida por uma das seguintes agências classificadoras de risco: Standard & Poors, Moody s e Fitch Ratings III. Debêntures com classificação de risco no mínimo A definida por uma das seguintes agências classificadoras de risco: Standard & Poors, Moody s e Fitch Ratings O FUNDO não poderá utilizar seus ativos para prestação de garantias de operações próprias, bem como emprestar e tomar títulos e valores mobiliários em empréstimo. A GESTORA também deverá observar as seguintes vedações para a composição da carteira do FUNDO e realização de operações: VEDAÇÕES I. Ações de emissão da ADMINISTRADORA, da GESTORA e/ou de seus controladores, suas coligadas ou sociedades com eles submetidas a controle comum II. Cotas de fundos que nele aplicam III. Operações de empréstimo de títulos e valores mobiliários IV. Aplicação de recursos no exterior V Operações denominadas day-trade, assim consideradas aquelas iniciadas e encerradas no mesmo dia, independentemente de o FUNDO possuir estoque ou posição anterior do mesmo ativo VI Operações que impliquem em qualquer tipo de alavancagem O FUNDO pode aplicar seus recursos em cotas de fundos de investimento administrados e/ou geridos pela ADMINISTRADORA, GESTORA ou por seus controladores, suas coligadas ou sociedades com eles submetidas a controle comum, observados os limites estabelecidos no Regulamento do Fundo. Poderão atuar como contraparte em operações realizadas com o FUNDO, direta ou indiretamente, a ADMINISTRADORA, a GESTORA, suas coligadas ou sociedades com eles submetidas a controle comum, bem como fundos de investimento e/ou carteiras de títulos e valores mobiliários por eles administrados.7 3.1. Processo de análise para seleção e alocação de ativos: A GESTORA, observadas as limitações legais e regulamentares, se encarregará das decisões de investimentos e alocação de ativos em nome do FUNDO. O Processo de seleção destes ativos é realizado com a adoção de uma política de investimento que fará uso de modelos tradicionais de avaliação, de técnicas quantitativas e qualitativas, visando identificar as melhores oportunidades de investimento. 4. FATORES DE RISCO Não obstante o emprego pela PETRA e pela PETRA ASSET de plena diligência e da boa prática de administração e gestão do FUNDO, e da estrita observância da política de investimento definida no Regulamento, das regras legais e regulamentares aplicáveis a sua administração e gestão, o FUNDO estará sujeito aos riscos inerentes às aplicações em fundos de investimento, os quais poderão ocasionar flutuações nos preços e na rentabilidade dos ativos que compõem a sua carteira, acarretando oscilações no valor da cota, observado sempre o disposto abaixo. A opção pela aplicação em fundos de investimento traz consigo alguns riscos inerentes às aplicações financeiras. Mesmo que o FUNDO possua um tipo de risco preponderante, este poderá sofrer perdas decorrentes de outros riscos. Os principais riscos são: I - risco de mercado: os ativos dos fundos de investimento são contabilizados a valor de mercado, que é influenciado por fatores econômicos gerais e específicos como por exemplo ciclos econômicos, alteração de legislação e de política econômica, situação econômico-financeira dos emissores dos títulos, podendo, dessa forma, causar oscilações nos preços dos títulos e valores mobiliários que compõem a carteira, podendo levar a uma depreciação do valor da cota deste FUNDO; II - risco de crédito: caracteriza-se principalmente pela possibilidade de inadimplemento das contrapartes em operações realizadas com os fundos investidos ou dos emissores de títulos e valores mobiliários integrantes da carteira, podendo ocorrer, conforme o caso, perdas financeiras até o montante das operações contratadas e não liquidadas, assim como o valor dos rendimentos e/ou do principal dos títulos e valores mobiliários. O FUNDO está sujeito a risco de perda substancial de seu patrimônio líquido em caso de eventos que acarretem o não pagamento dos ativos integrantes de sua carteira, inclusive por força de intervenção, liquidação, regime de administração temporária, falência, recuperação judicial ou extrajudicial dos emissores responsáveis pelos ativos do FUNDO; III - risco de liquidez: caracteriza-se principalmente pela possibilidade de redução ou mesmo inexistência de demanda pelos ativos integrantes da carteira nos respectivos mercados em que são negociados, podendo a GESTORA encontrar dificuldades para liquidar posições ou negociar esses ativos pelo preço e no tempo desejados; IV - risco de concentração: a eventual concentração de investimentos em determinado(s) emissor(es), em cotas de um mesmo fundo de investimento, e em cotas de fundos de investimento administrados e/ou geridos por uma mesma pessoa jurídica pode aumentar a exposição da carteira aos riscos mencionados acima e consequentemente, aumentar a volatilidade do FUNDO. Este FUNDO poderá estar exposto à significativa concentração em ativos de poucos emissores, com os riscos daí decorrentes;8 V - risco pela utilização de derivativos: as estratégias com derivativos utilizadas pelos fundos de investimento podem aumentar a volatilidade da sua carteira. O preço dos derivativos depende, além do preço do ativo base no mercado à vista, de outros parâmetros de apreçamento, baseados em expectativas futuras. Mesmo que o preço do ativo base permaneça inalterado, pode ocorrer variação nos preços dos derivativos e consequentemente, ganhos ou perdas. Os preços dos ativos e dos derivativos podem sofrer descontinuidades substanciais ocasionadas por eventos isolados e/ou diversos. Este fundo de investimento utiliza estratégia com derivativos como parte integrante de sua política de investimentos, tais estratégias, da forma como são adotadas podem resultar em perdas patrimoniais para seus cotistas. Em virtude dos riscos descritos acima, não poderá ser imputada à PETRA e/ou à PETRA ASSET qualquer responsabilidade, direta ou indireta, parcial ou total, por eventual depreciação dos ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO ou por eventuais prejuízos que o FUNDO e seus cotistas venham a sofrer, sem prejuízo da responsabilidade da PETRA e da PETRA ASSET em caso de inobservância da política de investimento ou dos limites de concentração previstos neste Prospecto, no Regulamento e na legislação aplicável GESTÃO DE RISCOS A administração de risco tem como objetivo principal a transparência e a busca à aderência às políticas de investimento e conformidade à legislação vigente são suas principais metas. Os riscos que o FUNDO pode incorrer são controlados e avaliados pela área de gerenciamento de risco, a qual está totalmente desvinculada da gestão. Embora o gerenciamento de riscos seja rigoroso não elimina a possibilidade de perda para o FUNDO e para o investidor. A PETRA ASSET se utiliza dos seguintes métodos para gerenciamento de riscos: I - risco de mercado: para a administração de risco, a PETRA avalia diariamente o comportamento dos fatores de risco associados ao FUNDO, empregando ferramentas estatístico-financeiras com base nas melhores práticas de gerenciamento de risco difundidas nos mercados financeiros doméstico e internacional. As principais abordagens realizadas estão expressas abaixo: (a) VaR: baseado em modelo, indica a máxima perda possível para um certo nível de confiança num horizonte de tempo determinado; e (b) Stress Testing: são construídas simulações com base em cenários definidos na política de risco. II - risco de crédito: é efetuado com o acompanhamento sistemático da qualidade de crédito divulgado, de acordo com a política de investimento do FUNDO. O controle de risco de crédito é exercido independente da gestão do FUNDO. III - risco de liquidez: é monitorado de forma a mensurar o impacto de necessidades de resgates do FUNDO, bem como se a posição de títulos está adequada às necessidades do FUNDO. IV risco de concentração: todos os limites de exposição a classes de ativos, instrumentos financeiros, emissores, prazos e quaisquer outros parâmetros relevantes determinados na9 política de investimento ou pelas normas e regulamentações aplicáveis ao FUNDO são controlados diariamente e independente da área de gestão. V - risco decorrente do uso de derivativos: a função de gestão de risco controla diariamente as exposições efetivas do FUNDO em relação as principais classes de ativos de mercado de tal forma que não haja exposição residual a nenhum ativo que esteja fora das especificações da política de investimento do FUNDO. Os métodos previstos neste item, utilizados pela PETRA ASSET para gerenciamento dos riscos a que o FUNDO se encontra sujeito, não constituem garantia contra eventuais perdas patrimoniais que possam ser incorridas pelo FUNDO. 5. POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS PELO FUNDO Os resultados auferidos pelo FUNDO serão incorporados ao seu patrimônio e serão utilizados para novos investimentos pelo FUNDO. 6. POLÍTICA DE EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO A PETRA ASSET adota política de exercício de direito de voto em assembleias gerais ou especiais referentes aos ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO que confiram aos seus titulares direito de voto, a qual disciplina e define os princípios gerais, o processo decisório e as matérias relevantes obrigatórias para o exercício do direito de voto. Os votos a serem proferidos pela PETRA ASSET nas assembleias que este participar em nome do FUNDO, contrários ou favoráveis às deliberações em pauta, serão manifestados de forma diligente, como regra de boa governança, e com o objetivo de preservar os interesses do FUNDO, nos termos da regulamentação aplicável às atividades de administração de carteiras de títulos e valores mobiliários e à gestão de recursos de terceiros. A política de voto ficará disponível para consulta pública na rede mundial de computadores, no endereço 7. POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A PETRA é obrigada a divulgar imediatamente, através de correspondência ao cotista e de comunicado através do Sistema de Envio de Documentos disponível na página da CVM na rede mundial de computadores ( Internet ), qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado ao funcionamento do fundo ou aos ativos integrantes da carteira do FUNDO. Considera-se relevante qualquer ato ou fato que possa influir de modo ponderável no valor das cotas ou na decisão dos investidores de adquirir, alienar, quando aplicável, ou manter tais cotas. O FUNDO adota a seguinte política de divulgação de informações: I - diariamente, será disponibilizada a informação do valor da cota e do patrimônio líquido do FUNDO;10 II - mensalmente, até 10 (dez) dias após o encerramento do mês a que se referirem, será disponibilizado o demonstrativo da composição e diversificação da carteira do FUNDO; e III - anualmente, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do exercício social do FUNDO a que se referirem, serão disponibilizadas as demonstrações contábeis do FUNDO, acompanhadas do parecer do auditor independente. Caso o FUNDO possua posições ou operações em curso que possam vir a ser prejudicadas pela sua divulgação, as informações sobre a composição da carteira poderão omitir a identificação e quantidade das mesmas, registrando somente o valor e sua percentagem sobre o total da carteira. As operações omitidas com base no parágrafo anterior deverão ser colocadas à disposição dos cotistas no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o encerramento do mês. Caso a PETRA divulgue a terceiros informações referentes à composição da carteira, a mesma informação deve ser colocada à disposição dos cotistas na mesma periodicidade, ressalvadas as hipóteses de divulgação de informações pela PETRA aos prestadores de serviços do FUNDO, necessárias para a execução de suas atividades, bem como aos órgãos reguladores, autorreguladores e entidades de classe, quanto aos seus associados, no atendimento a solicitações legais, regulamentares e estatutárias por eles formuladas. A PETRA, desde que previamente solicitado pelo cotista, poderá disponibilizar informações adicionais sobre o FUNDO, inclusive informações dos seus resultados e outras informações referentes a exercícios anteriores, tais como demonstrações contábeis, relatórios da PETRA e demais documentos pertinentes que tenham sido divulgados ou elaborados por força de disposições regulamentares aplicáveis, as quais deverão ser colocadas à disposição dos demais cotistas de forma equânime, por meio do serviço de atendimento ao cotista. As informações constantes acima serão disponibilizadas na sede da PETRA e, nos termos da legislação aplicável, na pagina da CVM na rede mundial de computadores. O serviço de atendimento ao cotista apto para esclarecer dúvidas e receber reclamações está disponível na sede da PETRA, na Rua Pasteur, nº. 463, 11º andar, Batel, Curitiba, PR, CEP: , bem como no seguinte telefone:curitiba (41) , São Paulo (11) Adicionalmente, caso não se sinta satisfeito com o atendimento habitual, A PETRA coloca à disposição do Cotista a Ouvidoria REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO 8.1. Aplicação, Carência, Resgate e Conversão de Cotas As cotas do FUNDO correspondem a frações ideais de seu patrimônio, serão escriturais e nominativas, conferirão iguais direitos e obrigações aos cotistas, e não podem ser objeto de cessão e transferência, salvo por decisão judicial, execução de garantia ou sucessão universal. As cotas do FUNDO podem ser detidas na sua totalidade por um único cotista.11 A qualidade de cotista caracteriza-se pela inscrição do nome do titular no registro de cotista do FUNDO. O cotista ao ingressar no FUNDO deve atestar que (i) recebeu o Regulamento, o Prospecto e a Lâmina atualizada (se aplicável) do FUNDO, que também estarão disponíveis na sede e dependências da ADMINISTRADORA; e (ii) tomou ciência dos riscos envolvidos e da política de investimento. Na emissão de cotas do FUNDO deve ser utilizado o valor da cota do dia da efetiva disponibilidade dos recursos investidos, respeitando o horário estipulado pela ADMINISTRADORA. O valor da cota é atualizado a cada dia útil, sendo resultante da divisão do valor do patrimônio líquido pelo número de cotas do FUNDO, apurados, ambos, no encerramento do dia, assim entendido, para os efeitos do Regulamento e deste Prospecto, o horário de fechamento dos mercados em que o FUNDO atue ( cota de fechamento ). A integralização do valor das cotas do FUNDO deverá ser realizada em moeda corrente. É facultado à PETRA suspender, a qualquer momento, novas aplicações no FUNDO, desde que tal suspensão se aplique indistintamente a novos investidores e cotistas atuais. A suspensão do recebimento de novas aplicações em um dia não impede a reabertura do FUNDO para aplicações, a qualquer momento. As cotas do FUNDO não terão prazo de carência para resgate, portanto poderão ser resgatadas a qualquer tempo com rendimentos. O pagamento do resgate será efetuado no dia útil subsequente à data da conversão das cotas, por meio de crédito em conta corrente ou ordem de pagamento. Fica estipulada como data de conversão de cotas, assim entendida a apuração do valor da cota para efeito do pagamento de resgate, o 4º (quarto) dia útil subsequente à solicitação de resgate. O FUNDO poderá investir em cotas de fundos de investimento com prazos de conversão de cotas e/ou pagamento de resgates superiores aos estabelecidos para o FUNDO neste Regulamento ou, ainda, com procedimento de prévio agendamento para resgates. Caso haja solicitações de resgates no FUNDO que acarretem a necessidade de resgate de cotas dos fundos de investimento acima referidos, a ADMINISTRADORA efetuará, conforme a disponibilidade de recursos do FUNDO, o pagamento parcial ou integral do resgate, observando a forma, condições e prazos de conversão e pagamento estabelecidos para os fundos de investimento nos quais o FUNDO invista. Ocorrendo, ainda, o descumprimento da ordem de resgate por parte dos fundos de investimento nos quais o FUNDO aplique seus recursos, a ADMINISTRADORA poderá ser obrigado a efetivar o resgate de cotas fora dos prazos previstos neste Regulamento, na medida em que a liquidez dos ativos investidos sejam verificadas. Para fins de atualização e conversão das cotas do FUNDO, sábados, domingos e feriados nacionais não serão considerados dias úteis.12 Para fins de aplicação e resgates das cotas do FUNDO, não serão considerados dias úteis (i) sábados, domingos e feriados nacionais; (ii) os dias em que não houver expediente bancário na sede da Administradora; e (iii) os dias em que o mercado relativo às operações preponderantes do FUNDO não estiver em funcionamento. Em casos excepcionais de iliquidez dos ativos componentes da carteira do FUNDO, inclusive em decorrência de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente, ou que possam implicar alteração do tratamento tributário do FUNDO ou do conjunto dos cotistas, em prejuízo destes últimos, a PETRA poderá declarar o fechamento do FUNDO para a realização de resgates, sendo obrigatória a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, no prazo máximo de 01 (um) dia, para deliberar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do fechamento para resgate, sobre: (a) a substituição da PETRA, da PETRA ASSET ou de ambos; (b) a reabertura ou manutenção do fechamento do FUNDO para resgate; (c) a possibilidade do pagamento de resgate em títulos e valores mobiliários; (d) a cisão do FUNDO e a liquidação do FUNDO. O FUNDO deve permanecer fechado para aplicações enquanto perdurar o período de suspensão de resgates Horário para Movimentação As movimentações no FUNDO (aplicações e resgates) poderão ser efetuadas até às 14h00, nos dias de expediente bancário nacional. 8.3 Valores Mínimos para Movimentação Os valores mínimos para movimentação e permanência dos investimentos no FUNDO, corresponderão ao que segue: Aplicações iniciais: R$ ,00 (dez mil reais) Aplicações adicionais: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Valor mínimo de resgate: Não há limite Valor mínimo de permanência: R$ 1.000,00 ( mil reais) A informação dos valores mínimos de que trata este item estará disponível na sede e dependências da PETRA. 9. REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESPESAS DO FUNDO 9.1 Taxa de Administração Pelos serviços de administração, gestão, tesouraria, controle e processamento dos títulos e valores mobiliários integrantes da carteira do FUNDO, bem como pelos serviços de distribuição,13 escrituração da emissão e resgate de cotas será cobrada do FUNDO, mensalmente, uma Taxa de Administração que, corresponderá a 1,25% (inteiro e vinte e cinco centésimos por cento) ao ano incidente sobre o patrimônio líquido do FUNDO. A Taxa de Administração será calculada e provisionada diariamente, tendo como base o patrimônio líquido do FUNDO do primeiro dia útil imediatamente anterior, com a aplicação da fração de 1/252 (um duzentos e cinquenta e dois avos), por dias úteis, e paga no quinto dia útil do mês subsequente. O pagamento das despesas com prestadores de serviço, não consideradas como encargos do FUNDO, poderá ser efetuado diretamente pelo FUNDO ao prestador de serviço, desde que os correspondentes valores sejam deduzidos da Taxa de Administração. Não será cobrada taxa de ingresso e saída do FUNDO Taxa de Performance Além da Taxa de Administração será cobrada do FUNDO uma Taxa de Performance, correspondente ao percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor que exceder a variação de 100% (cem por cento) do CDI. O parâmetro de referência citado é compatível com a política de investimento do FUNDO e com os títulos integrantes de sua carteira. O valor da Taxa de Performance será cobrado por período semestral, calculado e provisionado diariamente, e será pago a PETRA ASSET no 5º (quinto) dia útil subsequente ao vencimento de cada semestre ou na ocorrência de resgates, após a dedução de todas as despesas do FUNDO, inclusive da Taxa de Administração. Entende-se como semestre, para fins de aplicação do disposto no parágrafo anterior, os períodos compreendidos entre: I - o último dia útil do mês de dezembro, exclusive, e o último dia útil do mês de junho, inclusive, e II - o último dia útil do mês de junho, exclusive, e o último dia útil do mês de dezembro, inclusive. Considerando que a Taxa de Performance é calculada e provisionada diariamente, na eventualidade da ocorrência de resgates no decorrer do semestre, a Taxa de Performance será calculada, proporcionalmente, por dias úteis, entre a data do último pagamento da Taxa de Performance e a data da efetivação do resgate. É vedada a cobrança da Taxa de Performance quando o valor da cota do FUNDO for inferior ao seu valor por ocasião da última cobrança efetuada. Haverá cobrança de ajuste sobre a performance individual do cotista que aplicar recursos no FUNDO posteriormente à data da última cobrança, exclusivamente nos casos em que o valor da cota adquirida for inferior ao valor da mesma na data da última cobrança de Taxa de Performance efetuada.14 10. DESPESAS DO FUNDO: Constituem encargos do FUNDO, além da Taxa de Administração e da Taxa Performance, as seguintes despesas, que lhe podem ser debitadas diretamente: DESPESAS I. taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais, municipais ou autárquicas que recaiam ou venham a recair sobre os bens, direitos e obrigações do FUNDO II. despesas com o registro de documentos em cartório, impressão, expedição e publicação de relatórios e informações periódicas previstas na legislação aplicável III. despesas com correspondência de interesse do FUNDO, inclusive comunicações ao cotista IV. honorários e despesas do auditor independente; V. emolumentos e comissões pagas sobre as operações do FUNDO VI. honorários de advogados, custas e despesas processuais correlatas, incorridas em razão de defesa dos interesses do FUNDO, em juízo ou fora dele, inclusive o valor da condenação, imputada ao FUNDO, se for o caso VII. parcela de prejuízos não coberta por apólices de seguro e não decorrente diretamente de culpa ou dolo dos prestadores dos serviços de administração no exercício de suas respectivas funções VIII. despesas relacionadas, direta ou indiretamente, ao exercício de direito de voto do FUNDO pela PETRA, pela PETRA ASSET ou por seus representantes legalmente constituídos, em assembleias gerais das companhias nas quais o FUNDO detenha participação IX. despesas com custódia e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários e demais ativos financeiros X. despesas com fechamento de câmbio, vinculadas às suas operações ou com certificados ou recibos de depósito de valores mobiliários. A PETRA poderá realizar, em nome do FUNDO, agência de classificação de risco. A remuneração de agência classificadora de risco contratada pelo FUNDO poderá constituir despesa do FUNDO desde que deduzida da Taxa de Administração. Quaisquer despesas não previstas como encargos do FUNDO, inclusive as relativas à elaboração do prospecto, correm por conta da PETRA, devendo ser por ele incorridas. 11. REGRAS DE TRIBUTAÇÃO O FUNDO, para fins tributários, é considerado como de longo prazo e, portanto, terá sua carteira de títulos com prazo médio superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias).15 Conforme o disposto na Lei nº , de 21 de dezembro de 2.004, os rendimentos obtidos pelos cotistas estão sujeitos à tributação de Imposto de Renda Retido na Fonte, de acordo com o prazo de permanência dos recursos aplicados no fundo, conforme tabela abaixo: Prazo Até 180 dias De 181 dias a 360 dias De 361 dias a 720 dias Acima de 720 dias Alíquota de IR 22,50% 20,00% 17,50% 15,00% Os rendimentos apropriados semestralmente (maio e novembro de cada ano) serão tributados à alíquota de 15% (quinze por cento) e, por ocasião do resgate das cotas, será aplicada alíquota complementar de acordo com a tabela acima. Os resgates efetuados antes de 30 (trinta) dias da data da aplicação estão sujeitos à tributação do Imposto sobre Operações relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) à alíquota de 1% (um por cento) ao dia sobre o valor de resgate, limitado ao rendimento da operação, em função do prazo, de acordo com o artigo 32 e tabela anexa do Decreto nº , de 17 de dezembro de Por ocasião do resgate das quotas será aplicada alíquota complementar, resultante da diferença entre a alíquota aplicável para o Regime Tributário indicada para o prazo de permanência e a alíquota do Recolhimento Semestral, ambas indicadas na tabela constante do Parágrafo 1º acima. Pode haver tratamento tributário diferente do disposto neste item, de acordo com a natureza jurídica do cotista ou de acordo com a natureza da operação contratada pelo FUNDO. O cotista que de acordo com a legislação fiscal e tributária não estiver sujeito à tributação do imposto de renda e do IOF por motivo de isenção, tributação pela alíquota zero, imunidade e outros, deverá apresentar a ADMINISTRADORA documentação comprobatória da sua situação tributária conforme as determinações da legislação. A situação tributária descrita neste item pode ser alterada a qualquer tempo, seja através da instituição de novos tributos, seja através de alteração das alíquotas vigentes. A carteira do FUNDO está sujeita ao seguinte tratamento tributário: (a) Imposto de Renda: não há incidência; (b) IOF: está sujeita à alíquota zero. 12. ADMINISTRADORA DO FUNDO As atividades de administração serão realizadas pelo BANCO PETRA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Pasteur, 463, 11º andar, bairro Batel, inscrita no CNPJ/MF sob o nº / , referida neste Prospecto como PETRA ou ADMINISTRADORA, devidamente autorizada pela CVM para prestar os serviços de administração de carteira de valores mobiliários por meio do Ato Declaratório CVM nº , de A ADMINISTRADORA também prestará os serviços de distribuição de cotas, custódia, controladoria dos títulos e valores mobiliários dos ativos integrantes da carteira do FUNDO.16 13. GESTORA DO FUNDO A gestão da carteira do FUNDO é exercida pela PETRA ASSET GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA., pessoa jurídica com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1842, Torre Norte 1º andar, conjunto 17, Cerqueira Cesar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº / , devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) a prestar os serviços de administração de carteira de valores mobiliários, referida neste prospecto como (a PETRA ASSET ou GESTORA ). A PETRA ASSET foi constituída em 2004, e desde 01 de outubro de 2004 é autorizada pela CVM para prestar serviços de administração de carteira de valores mobiliários, gestão profissional de recursos ou valores mobiliários, nos termos da Instrução CVM nº 409/04 por meio do Ato Declaratório CVM nº A empresa presta serviços de gestão a pessoas físicas, jurídicas não financeiras e a investidores coletivos, tais como clubes e fundos de investimento em renda fixa e variável, e responde pela gestão de mais de 170 diferentes portfólios. 14. OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇO O serviço de auditoria independente é prestado pela Ernst & Young Auditores Independentes, com escritório localizado na, na Rua Visconde de Nacar, º andar, Condomínio Centro Século XXI, Cidade Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº / Curitiba, 26 de março de BANCO PETRA S.A. Exibir mais
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