Source: https://suporte.metadados.com.br/hc/pt-br/articles/360042467231-Qual-Ocorr%C3%AAncia-Utilizar-Afastamento-Gestantes-Conforme-Artigo-394-A-par%C3%A1grafo-3%C2%BA-da-CLT
Timestamp: 2020-06-01 02:02:03+00:00

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Qual Ocorrência Utilizar Afastamento Gestantes Conforme Artigo 394-A parágrafo 3º da CLT – Metadados
Qual Ocorrência Utilizar Afastamento Gestantes Conforme Artigo 394-A parágrafo 3º da CLT
17 de abril de 2020 23:12
CLT art. 394-A. Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de:
Até que o INSS discipline a matéria deve ser observado o contido na SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 287, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
O retorno do eSocial 16/04/2020 é o seguinte:
Em atenção a sua mensagem, segue esclarecimentos:
Até que o INSS discipline a matéria deve ser observado o contido na SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 287, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=104368&visao=anotado
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 287, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Dispositivos Legais: Constituição Federal de 1988, artigos 7º, incisos XVIII, XX e XXII, e 201, inciso II; Lei n.º 6.136, de 1974, artigo 1º; Lei n.º 8.213, de 1991, artigo 71, parágrafo 1º; Lei n.º13.467, de 2017, artigo 1º; CLT, artigo 394-A, inciso II, e parágrafo 3º; RPS aprovado pelo Decreto n.º 3.048, de 1999, artigos 93, parágrafo 1º, 94 e 96; e IN RFB n.º 971, de 2009, artigos 86, parágrafo 2º, e 93.
Informamos que o motivo de afastamento a ser utilizado é o 17 - Licença Maternidade - 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente.
Alertamos sobre a necessidade de manter à disposição das equipes de fiscalização da Secretaria do Trabalho e Receita Federal, a documentação que comprova as condições insalubres dos ambientes de trabalho.
Equipe eSocial
1. Acesse no menu Cadastramento > Registro das Ocorrências.
2. ​Lance na ocorrência 004 - Licença Maternidade.
3. Informe a quantidade de dias, o sistema permite que seja informado quantidade maior de 120 dias.
MaternidadeGestanteInsalubridade394-A Qual Ocorrência Utilizar Afastamento Gestantes Conforme Artigo 394-A parágrafo 3º da CLT
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eSocial: Registro de Ocorrências para o Motivo de Afastamento 15 - Gozo de férias ou Recesso

References: Artigo 394
 Artigo 394
 artigo 1
 artigo 71
 artigo 1
 artigo 394
 Artigo 394