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Timestamp: 2020-02-17 00:36:22+00:00

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Mariano Nunes Rocha
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MARIANO NUNES DA ROCHA ADVOGADO MANOEL FRANCISCO JUNIOR (OAB: 248227/SP) AUTOR FLORISVALDO JESUS DOS SANTOS ADVOGADO... - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - MARIANO NUNES DA ROCHA - MARISA NEVES DOS REIS - …
Andamento do Processo n. 1002850-94.2019.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 30/07/2019 do TJSP
: Mariano Nunes da Rocha VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Boituva Cível Distribuidor Cível Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Boituva em 27/07/2019...
: 272147/SP) AUTOR ANA PAULA SANTOS ADVOGADO MANOEL FRANCISCO JUNIOR(OAB: 248227/SP) AUTOR MARIANO NUNES DA ROCHA ADVOGADO...) Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA SANTOS - FLORISVALDO JESUS DOS …
: 272147/SP) AUTOR ANA PAULA SANTOS ADVOGADO MANOEL FRANCISCO JUNIOR(OAB: 248227/SP) AUTOR MARIANO NUNES DA ROCHA ADVOGADO...
: 272147/SP) AUTOR ANA PAULA SANTOS ADVOGADO MANOEL FRANCISCO JUNIOR(OAB: 248227/SP) AUTOR MARIANO NUNES DA ROCHA ADVOGADO...) Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA SANTOS - MARIANO NUNES DA ROCHA …
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TRF-3 07/08/2014 - Pág. 2099 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Por outro lado, verifica-se que a Autarquia observou o título judicial e o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, tendo apurado diferenças no período de 16.06.88 a 31.12.1991. Por conseguinte, impõe-se a manutenção da r. sentença que determinou o prosseguimento da execução no valor de R$ 26.759,34 atualizado até julho de 2008, consoante cálculos da Autarquia de fls. 49/51. Ante o exposto, nos termos do artigo 557 , caput, do Código de Processo Civil , nego seg
DJMS 31/03/2015 - Pág. 495 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais•31/03/2015•Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
ser feito em até 30 (trinta) dias, intimem-se as partes para que se manifestem a respeito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, e, decorrido o prazo para tanto, com ou sem manifestação nos autos, e não havendo outras diligências a serem solicitadas ao expert, expeça-se ofício solicitando-se o pagamento em seu favor, conforme disposição constante do Artigo 4º da Resolução 541/2007 do Conselho da Justiça Federal. São os quesitos do juiz: A) a parte autora, em razão de problemas de saúde (física ou
TRE-SP 18/03/2013 - Pág. 118 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais•18/03/2013•Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
P. R. I. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Certifique-se o trânsito em julgado. Após cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. TATUÍ, 12 de março de 2013. MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA JUÍZA ELEITORAL Processo n.º 312-58.2013.6.26.0140 Assunto: Prestação de Contas de Campanha Eleitoral Interessado: KELLY MILLER DE OLIVEIRA NUNES - DEM do Município de Quadra … Ante o exposto, ACOLHO o parecer desfavorável do Ministério Público e JULGO DESAPROVADAS as contas prestadas pela c
TRE-SP 29/01/2013 - Pág. 79 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais•29/01/2013•Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Interessado: Marcelo de Jesus Nunes Pereira – PSC do município de Guareí … Ante o exposto, ACOLHO o parecer favorável do Ministério Público e JULGO DESAPROVADAS as contas prestadas pelo candidato MARCELO DE JESUS NUNES PEREIRA , com fundamento no artigo 51, inciso III, da Resolução TSE nº 23.376/2012. P. R. I. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Certifique-se o trânsito em julgado. Após cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. Tatuí, 22 de janeiro de 2013. MARIANA TEIXEIRA SALVI
TRE-SP 15/03/2013 - Pág. 129 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais•15/03/2013•Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Processo n.º 120-28.2013.6.26.0140 Assunto: Prestação de Contas de Campanha Eleitoral Interessado: CANDIDO ARES NETO – PSD do Município de Porangaba … Ante o exposto, ACOLHO o parecer favorável do Ministério Público e JULGO APROVADAS COM RESSALVAS as contas prestadas pelo candidato CANDIDO ARES NETO , com fundamento no artigo 51, inciso II, da Resolução TSE nº 23.376/2012. P. R. I. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Certifique-se o trânsito em julgado. Após cumpridas as determinações, a
TRE-SP 08/05/2013 - Pág. 108 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais•08/05/2013•Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Certifique-se o trânsito em julgado. Após cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. TATUÍ, 06 de maio de 2013. MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA JUÍZA ELEITORAL Processo n.º 211-21.2013.6.26.0140 Assunto: Prestação de Contas de Campanha Eleitoral Interessado: DENISE NUNES DE MIRANDA - PSDB do Município de Porangaba … Ante o exposto, ACOLHO o parecer favorável do Ministério Público e JULGO APROVADAS COM RESSALVAS as contas prestadas pela candidata DENISE NUNES DE MIRANDA , com fundamento
DJMS 29/09/2014 - Pág. 398 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais•29/09/2014•Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
e nos dias de folga, a partir das 18:00 horas. Expeça-se alvará de soltura em favor da requerente, se por outro motivo não estiver presa. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória à comarca de Sete Quedas para fiscalização do fiel cumprimento das medidas cautelares aqui impostas. Atente o cartório distribuidor para que todas as ações desta natureza sejam distribuídas por dependência do processo principal. Ciência ao MP e Defesa. Processo 0800815-58.2014.8.12.0035 - Busca e Apreensão em Alienação
DJPI 15/09/2015 - Pág. 87 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais•15/09/2015•Diário de Justiça do Estado do Piauí
CLASSE: Alimentos - Provisionais Requerente: DANIEL DA SILVA RODRIGUES, ALCIONE MARIA DA SILVA RODRIGUES Requerido: VALDEMIR FARIAS DOS SANTOS O(a) Secretario(a) da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO, de ordem do MM. Juiz(a) Dr(a). MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA , de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr(a) Advogado(a): HORÁCIO LEAL BRITO OAB 54/88 - B, para comparecer a este juízo, no prédio do fórum, na sala das audiências, 29.09.2015, às 10:30, para
TRE-SP 30/01/2013 - Pág. 142 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Processo n.º 220-80.2013.6.26.0140 Assunto: Prestação de Contas de Campanha Eleitoral Interessada: Carmem Jaco Nunes … Ante o exposto, ACOLHO o parecer favorável do Ministério Público e JULGO APROVADAS COM RESSALVAS as contas prestadas pela candidata CARMEM JACO NUNES , com fundamento no artigo 51, inciso II, da Resolução TSE nº 23.376/2012. P. R. I. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Certifique-se o trânsito em julgado. Após cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. Tatuí, 28 d
TRE-SP 29/11/2012 - Pág. 175 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais•29/11/2012•Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diante do exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267 , VI do Código de Processo Civil , em razão da perda superveniente do interesse de agir. P.R.I. CUMPRA-SE.” Sorocaba, 27 de novembro de 2012. PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO JUIZ ELEITORAL – 137ª ZONA 140ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ ATOS JUDICIAIS SENTENÇA GUAREÍ Processo n.º 1280-25.2012.6.26.0140 Assunto: Prestação de Contas de Campanha Eleitoral Interessado: Rafael Paulino Restituti … Ante o exposto, ACOLHO
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References: artigo 557
 Artigo 4
 artigo 51
 artigo 51
 artigo 51
 artigo 267