Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11062850/artigo-4-da-lei-n-10520-de-17-de-julho-de-2002
Timestamp: 2019-09-21 11:48:39+00:00

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Página 72 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 21 de Setembro de 2019
da Lei Federal n.º 10.520/02, art. 3º, inciso VI do Decreto Municipal n.º 46.662/2005 e nas demais disposições contidas... as informações de docs. 021156856 e 021156918, com fundamento no artigo 67 …
, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º, XXII da Lei Federal nº 10.520/02... artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02 c/c inciso II, artigo 15 da Lei Federal nº…
Página 99 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 21 de Setembro de 2019
Federal 8.666/93, artigo 4°, inciso XXII da Lei Federal 10.520/2002, artigo 18, inciso I e §§ 2° e 3° do Decreto 44.279/03... e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02…
pelo Pregoeiro e atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei... Federal 10.520/2002, combinado com artigo 12 do Decreto 63.722/2018 …
Página 25 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
, em conformidade com o previsto no artigo 4º, da Lei Federal 10.520/02 c.c. o inciso VII, do artigo 3º, do Decreto 47.297/02... sob o 05.591.590/0001-98. (Despacho/RA Nº DF-178/10/19). Comunicado O …
Página 134 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
10.520 de 17 de julho de 2002 em seu artigo 4º inciso XXII, c/c o artigo 3º inciso VII do Decreto nº 47.297 de 06 de novembro... HOMOLOGAÇÃO DESPACHO Nº CPI3 – 500/41/2019 O Dirigente da UGE …
HOMOLOGAÇÃO DESPACHO Nº CPI3 – 503/41/19 O Dirigente da UGE 180158, nos termos da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002... em seu artigo 4º inciso XXII, c/c o artigo 3º inciso VII do Decreto nº …
o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02, Decreto nº 47.297 de 06.11.02 e Resolução CEGP-10 de 19/11/02... 47.297 de 06/11/2002 c.c. artigo 19 do Decreto 49.722 de 24/06/2005 e c.c. artigo 4…

References: artigo 67
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 4
 artigo 18
 artigo 4
 artigo 12
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 3
 artigo 7
 artigo 19
 artigo 4