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Caio Bonilha Ramires
1 ED 2052/08 International Coffee Organization Organización Internacional del Café Organização Internacional do Café Organisation Internationale du Café 14 novembro 2008 Original: inglês P Junta Consultiva do Setor Privado Comissão de Finanças Comissão de Estatística Junta Executiva Comitê de Promoção Conselho Internacional do Café Convocação das reuniões da OIC 16 a 20 de março de 2009 Reuniões e local 1. Apresentando seus cumprimentos, o Diretor-Executivo tem a honra de informar aos Membros da OIC e observadores que a 102 a sessão do Conselho Internacional do Café e demais reuniões da OIC se realizarão no período de 16 a 20 de março de 2009, na sede da Organização, em 22 Berners Street, Londres W1T 3DD (Tel.: +44 (0) , Fax: +44 (0) , A primeira reunião plenária do Conselho será no dia 18 de março, quarta-feira, com início às 9:30 horas. Ordens do dia e providências 2. Em anexo encontram-se projetos de ordem do dia, o programa provisório e um Guia para as reuniões, com informação sobre as providências para as reuniões e sobre hotéis, e com um mapa que mostra a localização da Organização. 3. Solicita-se aos Membros que tencionam apresentar documentos para distribuição, sugerir questões adicionais para exame ou fazer apresentações durante as reuniões que comuniquem sua intenção por escrito ao Diretor-Executivo, o mais tardar até 14 de fevereiro de O prazo para o recebimento de novas propostas de projetos para exame pelo Comitê Virtual de Revisão (CVR) em março de 2009 vence em 19 de dezembro de Seminário sobre a broca do café 4. Serão distribuídas separadamente informações a respeito do seminário sobre a broca do café agendado para a tarde de 17 de março, terça-feira.2 - 2 - Programa Reunião Data e hora do início Participantes Junta Consultiva do Setor Privado (JCSP) 16 março 2009 (09h30) Integrantes da JCSP e observadores de associações do setor privado Comissão de Finanças 16 março 2009 (13h15) Membros Comissão de Estatística 16 março 2009 (15h30) Integrantes da Comissão de Estatística, Membros, representantes do setor privado e especialistas em estatística do café. Não-membros podem participar, em papéis de assessoria. Junta Executiva 17 março 2009 (09h30) Membros Comitê de Promoção 17 março 2009 (11h30) Membros e observadores Seminário sobre a broca do café Conselho Internacional do Café (102 a sessão) 17 março 2009 (14h30 18h30) Membros e observadores 18 março 2009 (09h30) Membros e observadores de países não-membros, organizações internacionais e associações do setor privado Membros notificação de comparecimento 5. Recorda-se aos Membros que, nos termos da regra 3 do Regulamento da Organização (documento EB-3820/02), deverão comunicar por escrito ao Diretor-Executivo a composição de suas delegações, o quanto antes possível após receberem a presente comunicação. Solicita-se aos Membros que se certifiquem do envio de suas credenciais à Organização bem antes do início das reuniões. As credenciais devem ser emitidas por escrito por um Ministério ou agência governamental do país Membro de que se trate ou por um representante de sua Missão Diplomática no país onde se encontra situada a sede da Organização ou onde tem lugar uma sessão. Serão aceitas credenciais recebidas por fax; no entanto, solicita-se aos Membros que providenciem os originais das mesmas após a sessão, para registro. 6. Com a assistência da Secretaria, as credenciais das delegações serão examinadas pelo Presidente, que apresentará relatório ao Conselho. A Lista de Delegações basear-se-á nas credenciais recebidas dos Membros e nas respostas recebidas dos observadores.3 - 3 - Observadores notificação de comparecimento 7. Solicita-se aos observadores convidados de países não-membros, organizações internacionais e associações do setor privado que desejarem assistir às sessões do Conselho e/ou outras reuniões da OIC que comuniquem ao Diretor-Executivo quais as reuniões a que desejam comparecer, seja através de dirigido a seja completando e devolvendo o formulário em anexo à Secretaria, até 21 de fevereiro de Inscrição 8. Para fins de identificação e segurança, todos os participantes, ao chegar, deverão fazer sua inscrição no balcão de informações e, em todas as reuniões alistadas acima, deverão usar os crachás que lhes correspondam. Interpretação 8. Uma equipe de intérpretes estará a postos nos dias 17 a 20 de março. O único idioma que se usará nas reuniões do dia 16 de março será o inglês.4 As at 10 November 2008 Monday 16 March Room Open to ICO MEETINGS (16 20 March 2009) PROVISIONAL PROGRAMME 08:45 onwards Registration Council Lounge ICO Members and observers 09:30 13:00 PSCB Boardroom Restricted Without interpretation 13:00 14:00 Lunch break 13:15 15:30 Finance Committee 15:30 17:30 Statistics Committee Deposit of instruments Accreditation/registration of participants throughout the day Boardroom Members only A sandwich lunch will be provided. Without interpretation Boardroom Statistics Committee, ICO Members and observers Without interpretation. ED s office Restricted By appointment only: Signature and deposit of instruments for the ICA 2007 by country representatives Tuesday 17 March Room Open to 08:30 09:30 Briefing ED s office Restricted Chairmen and invited Members only meeting 09:30 11:30 Executive Board 11:30 13:00 Promotion Committee 13:00 14:30 Lunch break 14:30 18:30 Coffee berry borer Seminar Boardroom Council chamber Council chamber Members Wednesday 18 March Room Open to ICO Members and observers ICO Members and observers 09:30 13:00 Council Council chamber ICO Members and observers 13:00 14:30 Lunch break 14:30 18:00 Council Council chamber ICO Members and observers Thursday 19 March Room Open to 09:30 13:00 Council Council chamber ICO Members and observers 13:00 14:30 Lunch break 14:30 17:30 Council Council chamber ICO Members and observers Friday 20 March Room Open to 09:30 13:00 Council Council Chamber ICO Members and observers 13:00 13:30 Press conference Committee Room Press The Executive Director and the Chairmen will brief the press on the outcome of discussions during the week. 13:00 14:30 Lunch break 14:30 17:00 Council Council Chamber ICO Members and As required observers Notes: There will be one team of interpreters from 17 to 20 March. Meetings on 16 March will be in English only. The Annex lists office holders and the composition of ICO bodies for 2008/09.5 As at 6 October 2008 ANNEX LIST OF OFFICE HOLDERS FOR COFFEE YEAR 2008/09 International Coffee Council (2008/09) Chairman: Mr David Brooks (USA) 1 st Vice-Chairman: Mr Brendan Nevin (Ireland) 2 nd Vice-Chairman: Mr Juan Lucas Restrepo (Colombia) 3 rd Vice-Chairman: Mr Abdoulaye Nana (Cameroon) Executive Board (2008/09) Chairman: Mr G.V. Krishna Rau (India) Vice-Chairman: Mr Hartojo Agus Tjahjono (Indonesia) Exporting Members: Brazil, Colombia, Honduras, Indonesia, Kenya, Mexico, Uganda, Vietnam Importing Members: European Community (EC, Belgium, Germany, Italy, Spain), Japan, Switzerland, United States of America Private Sector Consultative Board (PSCB) (2007/08 and 2008/09) Chairman: Ms Florence Rossillion (ECF) Vice-Chairman: Mr Rodolfo Trampe Taubert (AMECAFE, Mexico) Producer representatives (alternates in italics) Colombian Milds: Asociación de Exportadores de Café de Colombia (ASOEXPORT), Sociedad Exportadora de Café de las Cooperativas de Caficultores (EXPOCAFE), Federación Nacional de Cafeteros de Colombia, Eastern African Fine Coffees Association (EAFCA) Other Milds: Asociación Mexicana de la Cadena Productiva del Café (AMECAFE), Instituto Hondureño del Café (IHCAFE), Asociación Nacional del Café (ANACAFÉ), Coffee Exporters Association of India Brazilian and other Natural Arabicas: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CeCafé), Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (ABICS), Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), Conselho Nacional do Café (CNC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Robustas: Association of Indonesian Coffee Exporters (AEKI), Uganda Coffee Trade Federation (UCTF), Bourse du Café et du Cacao (BCC) Consumer representatives (alternates in italics) All Japan Coffee Association (AJCA), Coffee Association of Canada, European Coffee Federation (ECF), ECF, Institute for Scientific Information on Coffee (ISIC), ISIC, National Coffee Association of USA (NCA), Specialty Coffee Association of America (SCAA), Speciality Coffee Association of Europe (SCAE), European Decaffeinators Association (EDA) Promotion Committee Chairman: Mr Mick Wheeler (Papua New Guinea) Steering Group on Promotion (2008/09) Chairman: Executive Director Vice-Chairman (2006/07): Mr Mick Wheeler (Papua New Guinea) Exporting Members: Brazil, Colombia, Côte d Ivoire, Indonesia Importing Members: France, Italy, Japan, United Kingdom PSCB: Chairman and Vice-Chairman Promotion Committee: Chairman and Vice-Chairman ICO: Executive Director Statistics Committee (2008/09) Chairman: to be appointed at first meeting Vice-Chairman: Mr Neil Rosser Exporting Members: Mr Thiago Siqueira Masson (Brazil), Ms Marcela Urueña Gómez (Colombia) Importing Members: Mr Rob Simmons (LMC International Ltd, UK), Mr Neil Rosser (Neumann Kaffee Gruppe, Germany) Executive Director: Mr David Brooks (USA), Mr Corneille Tabalo (D.R. Congo) Finance Committee (2008/09) Chairman: to be appointed at first meeting Exporting Members: Brazil, Colombia, Côte d Ivoire, Papua New Guinea Importing Members: EC Spain, Japan, Switzerland, USA Virtual Screening Committee Chairman: Executive Director Exporting Members: Brazil, Côte d Ivoire, Guatemala, Indonesia Importing Members: Germany, Italy, Spain, USA6 ICC International Coffee Organization Organización Internacional del Café Organização Internacional do Café Organisation Internationale du Café 14 novembro 2008 Original: inglês P Conselho Internacional do Café 102 a sessão março 2009 Londres, Inglaterra Projeto de ordem do dia Item Documento 1. Projeto de ordem do dia e programa de reuniões adotar ICC Guia para as reuniões 2. Admissão de observadores apreciar O Conselho apreciará solicitações de status de observador nesta sessão. 3. Votos e credenciais 3.1 Votos no Conselho para o ano cafeeiro de 2008/09 aprovar O Secretário apresentará relatório. 3.2 Credenciais aprovar O Presidente examinará as credenciais, com ajuda da Secretaria. 4. Membros 4.1 Participação no Convênio Internacional do Café de 2001 notar O Diretor-Executivo apresentará relatório. 4.2 Participação no Acordo Internacional do Café (AIC) de 2007 apreciar O prazo para a assinatura do Acordo de 2007 e para o depósito de instrumentos vence em 25 de setembro de Será distribuído um relatório sobre a situação do AIC de O Conselho considerará se as condições para a entrada em vigor do Acordo de 2007 foram satisfeitas.7 Organização Interafricana do Café apreciar O Conselho considerará a participação da Organização Interafricana do Café segundo o disposto no Artigo 5 o do AIC de O Diretor-Executivo apresentará relatório sobre questões a levar em conta ao considerar candidaturas a participação em grupo. 5. Situação do mercado cafeeiro notar O Diretor-Executivo fará a apresentação de uma análise da situação do mercado. 6. Retrospectiva Anual de 2007/08 notar O Diretor-Executivo fará a apresentação da Retrospectiva Anual de 2007/ Conferência Mundial do Café apreciar/designar A Guatemala sediará a próxima Conferência Mundial do Café, que se realizará na Cidade da Guatemala, de 26 a 28 de fevereiro de Cumprindo o disposto no Artigo 21 do Convênio de 2001, o Conselho designará o Presidente da Conferência e decidirá sobre a forma, o título, a temática e a época da Conferência, em consulta com a Junta Consultiva do Setor Privado. Será distribuído um documento delineando propostas e preparativos para a Conferência. 8. Preparativos para o Acordo de 2007 apreciar Os documentos de trabalho WP-Council 166/08, WP-Council 177/08, WP-Council 181/08 e WP-Council 188/08 contêm comunicações recebidas, respectivamente, da Indonésia, dos EUA, do Grupo Africano e da Jamaica. WP-Council 166/08 WP-Council 177/08 WP-Council 181/08 WP-Council 188/ Revisão dos Regulamentos da Organização apreciar Foram distribuídas versões revisadas dos seguintes Regulamentos: Regulamento da Organização WP-Council 165/08 Rev. 2 Estatuto e Regulamento de Finanças da Organização (a ser WP-Council 172/08 Rev. 2 reexaminado pela Comissão de Finanças em sua reunião de 16 de março de 2009) 8.2 Regulamento de Estatística apreciar WP-Council 179/08 Rev. 1 O documento de trabalho WP-Council 179/08 Rev. 1, que contém propostas para a revisão do Regulamento de Estatística Certificados de Origem, será reexaminado pela Comissão de Estatística em sua reunião de 16 de março de 2009.8 Termos de referência apreciar Foram distribuídas versões revisadas, que incorporam propostas dos Membros, dos termos de referência para os seguintes órgãos: Fórum Consultivo sobre Financiamento do Setor Cafeeiro WP-Council 167/08 Rev. 2 Junta Consultiva do Setor Privado PSCB-107/08 Rev. 2 Comitê de Promoção e Desenvolvimento de Mercado WP-Council 168/08 Rev. 1 Comitê de Projetos WP-Council 169/08 Rev. 1 Comitê de Finanças e Administração WP-Council 170/08 Rev. 1 Comitê de Estatística WP-Council 171/08 Rev Plano de ação estratégico apreciar Foram distribuídos um relatório sobre o avanço da implementação do plano de ação esquemático fundamentado no Convênio de 2001 e uma versão revisada do projeto de plano de ação estratégico fundamentado no AIC de Estratégia de desenvolvimento para o café apreciar ICC WP-Council 173/08 Rev. 2 O Manual do Fundo Comum para os Produtos Básicos (FCPB) (Anexo VIII) exige uma estratégia de desenvolvimento clara para cada Organismo Internacional de Produto Básico, que deve ser submetida a reexame a cada cinco anos e atualizada se mudanças de circunstâncias o exigirem. O Diretor-Executivo distribuiu o documento ED-2050/08, convidando os Membros a, até 19 de dezembro de 2008, enviar contribuições para a atualização da atual Estratégia de desenvolvimento para o café. Uma versão revisada da estratégia será distribuída, para apreciação dos Membros. 9. Projetos de desenvolvimento cafeeiro 9.1 Projetos para a aprovação do Conselho apreciar e, se apropriado, aprovar O Presidente da Junta Executiva apresentará relatório sobre os projetos examinados pela Junta em março de Projetos já aprovados pelo FCPB notar Será distribuído um relatório sobre o avanço da implementação dos projetos aprovados pelo FCPB. O Chefe de Operações apresentará relatório. 10. Seminário sobre a broca do café (BC) apreciar O Presidente do Seminário apresentará relatório.9 Estudos e relatórios 11.1 Estudo sobre os preços dos fertilizantes apreciar Será distribuído um estudo sobre os preços dos fertilizantes Estudo sobre o consumo nos países não-membros apreciar Será distribuído um estudo sobre o consumo nos países não-membros Obstáculos ao consumo apreciar Será distribuído um relatório sobre os obstáculos ao consumo. 12. Relatório do Presidente da Junta Consultiva do Setor Privado (JCSP) notar/aprovar O Presidente da JCSP apresentará relatório sobre a reunião de 16 de março de Solicita-se ao Conselho que tome nota desse relatório e aprove algumas emendas à composição da JCSP para 2007/08 e 2008/ Relatório do Presidente da Comissão de Estatística notar O Presidente da Comissão de Estatística apresentará relatório sobre a reunião de 16 de março de Comitê de Promoção notar Em cumprimento do Artigo 34 do Convênio de 2001, o Comitê de Promoção deve apresentar relatório ao Conselho regularmente. 15. Questões fitossanitárias apreciar O Chefe de Operações apresentará relatório sobre questões fitossanitárias, entre as quais as questões da ocratoxina A (OTA), da acrilamida e da legislação sobre Limites Máximos de Resíduos de pesticidas. 16. Cooperação com outras agências notar A Secretaria está revendo Memorandos de Entendimento e reexaminando a questão de cooperação futura com outras organizações à luz do Acordo de O Diretor-Executivo apresentará relatório.10 Políticas cafeeiras nacionais notar Os países Membros são convidados a apresentar relatórios sobre mudanças em suas políticas cafeeiras e a fornecer cópias de declarações e outras informações, para distribuição aos Membros. 18. Questões financeiras e administrativas 18.1 Contas Administrativas da Organização relativas ao exercício financeiro de 2007/08 e Relatório de Auditoria aprovar O Conselho apreciará a recomendação da Junta Executiva sobre as Contas Administrativas da Organização relativas ao exercício financeiro de 2007/08 e o Relatório de Auditoria Outras questões financeiras e administrativas apreciar O Presidente da Junta Executiva apresentará relatório sobre outras questões financeiras e administrativas apreciadas pela Junta, entre as quais as seguintes: pagamento de contribuições em atraso; o projeto de Orçamento Administrativo para 2009/10; propostas para a revisão das escalas de vencimentos e da base para contribuições ao Fundo de Previdência do pessoal da categoria de Serviços Gerais; e propostas para a revisão do subsídio de educação e do salário-família do pessoal das categorias Profissional e Superior. 19. Outros assuntos apreciar 20. Reuniões futuras Será distribuído um documento com as datas das reuniões de 2009/10 e 2010/11 apreciar A próxima sessão do Conselho será realizada de 21 a 25 de setembro de O Conselho apreciará um convite do Governo da Côte d Ivoire, oferecendo-se para sediar uma sessão na Côte d Ivoire em setembro de 2009 apreciar Os Membros são convidados a sugerir tópicos para apresentações na próxima sessão, para inclusão na ordem do dia, e melhorias nas providências para reuniões futuras apreciar11 EB 3956/08 International Coffee Organization Organización Internacional del Café Organização Internacional do Café Organisation Internationale du Café 14 novembro 2008 Original: inglês P Junta Executiva 269 a reunião 17 março 2009 Londres, Inglaterra Projeto de ordem do dia Item Documento 1. Projeto de ordem do dia e programa de reuniões adotar EB-3956/08 Guia para as reuniões 2. Votos no Conselho e na Junta Executiva para o ano cafeeiro de 2008/09 aprovar O Secretário apresentará relatório. 3. Programa de atividades para 2009/10 apreciar Será distribuído o projeto de um programa de atividades para o ano cafeeiro de 2009/10. A Junta apreciará esse projeto antes de apresentar uma recomendação ao Conselho. 4. Projetos de desenvolvimento cafeeiro 4.1 Projetos em exame pela OIC apreciar Novas propostas e propostas revisadas de projetos para exame em março de 2009 devem chegar ao Diretor-Executivo até 19 de dezembro de Será distribuído o relatório do Comitê Virtual de Revisão (CVR). 4.2 Projetos em exame pelo Fundo Comum para os Produtos Básicos (FCPB) notar O Chefe de Operações apresentará relatório sobre os projetos em exame pelo FCPB, entre os quais os projetos examinados pelo Comitê Consultivo do FCPB em janeiro de 2009.12 Implementação do Programa de Melhoria da Qualidade do Café (PMQC) apreciar O Chefe de Operações fará a apresentação de um relatório sobre o PMQC. 6. Questões financeiras e administrativas 6.1 Relatório da Comissão de Finanças apreciar O Presidente da Comissão de Finanças apresentará relatório sobre a reunião da Comissão de Finanças realizada em 16 de março de 2009, em que serão examinados, entre outros itens, a situação financeira e o Orçamento Administrativo para o exercício financeiro de 2009/ Contas Administrativas da Organização relativas ao exercício financeiro de 2007/08 e Relatório de Auditoria recomendar aprovação pelo Conselho A regra 62 do Regulamento da Organização dispõe que, nos termos do Artigo 27 do Convênio, o Diretor-Executivo deverá apresentar ao Conselho, através da Junta Executiva, as Contas da Organização e o Relatório de Auditoria sobre as mesmas. 6.3 Pagamento de contribuições em atraso apreciar As Resoluções 429 (Uganda), 430 (República Democrática do Congo) e 437 (Nicarágua) dispõem que o Diretor-Executivo deverá manter a Junta Executiva informada sobre o cumprimento das respectivas estipulações. O Diretor-Executivo apresentará relatório. 6.4 Outras questões financeiras e administrativas aprovar Serão distribuídos documentos com propostas para a revisão das escalas de vencimentos e da base para contribuições ao Fundo de Previdência do pessoal da categoria de Serviços Gerais, e para a revisão do subsídio de educação e do salário-família do pessoal das categorias Profissional e Superior. 7. Outros assuntos apreciar 8. Reuniões futuras notar A data da próxima reunião será confirmada pela Secretaria.13 PSCB 112/08 International Coffee Organization Organización Internacional del Café Organização Internacional do Café Organisation Internationale du Café 14 November 2008 English only E Private Sector Consultative Board 28 th meeting 16 March 2009 (09:30) London, England Draft Agenda Item Document 1. Draft Agenda to adopt PSCB-112/08 2. Report on the meeting of 24 September 2008 to approve PSCB-111/08 3. Chairman s report to note 4. Coffee market situation to note to follow The Executive Director will report. 5. Statistics to note Discussion is invited on the supply of private sector statistical data. 6. Coffee and health to note Reports will be given on the Positively Coffee Programme and the Health Care Professions Coffee Education Programme (HCP-CEP). 7. Food safety aspects to note The PSCB will consider updates on ochratoxin A (OTA) legislation, acrylamide, furan and pesticides. 8. Implementation of the Coffee Quality Improvement Programme (CQP) to consider The Executive Director will introduce a report on the CQP. to follow14 World Coffee Conference to consider Article 21 of the 2001 Agreement provides that the Council shall appoint the Chairman of the World Coffee Conference, and decide on the form, title, subject matter and timing of the Conference, in consultation with the PSCB. The Executive Director will report on preparations for the next Conference which will take place in Guatemala from February International Coffee Agreement (ICA) Preparations for implementation of the ICA 2007 to note The Executive Director will report on preparations for the implementation of the 2007 Agreement, including a strategic action plan and terms of reference for new ICO bodies. ICC WP-Council 173/08 Rev. 2 PSCB-107/08 Rev. 2 WP-Council 167/08 Rev. 2 WP-Council 168/08 Rev. 1 WP-Council 169/08 Rev Article 2 of the ICA 2007: Conversion factors for roasted, decaffeinated, liquid and soluble coffee to consider WP-Statistics 131/08 Article 2 of the 2007 Agreement provides that the Council shall, as soon as possible after the entry into force of the Agreement, and again three years after such date, review the conversion factors for the types of coffee listed in Annex I of the Agreement. The last review of the conversion factors took place in 2004 (no changes were recommended). In September 2008, the Statistics Committee requested the PSCB to consider this matter at its next meeting. 11. International Coffee Genome Network (ICGN) to consider The representative of the Institute for Scientific Information on Coffee (ISIC) or ICGN will report. 12. Geographical Indications to consider Discussion is invited on this subject. 13. ICO CoffeeClub Network to consider The consultant will report. 14. PSCB representatives and officeholders to consider Proposals for representation on the PSCB for 2007/08 and 2008/09 will be considered. to follow Proposals for representation on the PSCB for 2009/10 and 2010/11 will be considered by the Council in September 2009.15 Recommendations to the Council to note The Chairman will summarize any recommendations agreed by the PSCB at this meeting to be conveyed to the Council for consideration or approval. 16. Other business to consider 17. Future meetings to consider The PSCB is invited to suggest matters for consideration at the next meeting. It is suggested that the date of the next meeting of the PSCB should take place on Wednesday 23 September 2009.16 WP Finance 63/08 International Coffee Organization Organización Internacional del Café Organização Internacional do Café Organisation Internationale du Café 14 novembro 2008 Original: inglês P Comissão de Finanças 16 março 2009 (13h15) Londres, Inglaterra Projeto de ordem do dia Item Documento 1. Projeto de ordem do dia adotar WP-Finance 63/08 2. Presidente para 2008/09 eleger A Comissão de Finanças elegerá um Presidente para 2008/ Situação financeira notar O Chefe de Finanças e Administração apresentará relatório sobre a situação financeira. 4. Contas Administrativas da Organização relativas ao exercício financeiro de 2007/08 e Relatório de Auditoria recomendar para aprovação A regra 62 do Regulamento da Organização dispõe que, nos termos do Artigo 27 do Convênio, o Diretor-Executivo deverá apresentar ao Conselho, através da Junta Executiva, as Contas da Organização e o Relatório de Auditoria sobre as mesmas. 5. Projeto de Orçamento Administrativo para o exercício financeiro de 2009/10 apreciar e apresentar uma recomendação à Junta e ao Conselho A Comissão apreciará o projeto de Orçamento Administrativo para o exercício financeiro de 2009/10, juntamente com uma análise de custos do Orçamento.17 Estatuto e Regulamento de Finanças da OIC apreciar A Comissão apreciará propostas para a revisão do Estatuto e Regulamento de Finanças da OIC à luz do AIC de Escalas de vencimentos e base para contribuições ao Fundo de Previdência apreciar e recomendar para aprovação pela Junta Executiva WP-Council 172/08 Rev. 2 Será distribuído um documento com propostas para a revisão das escalas de vencimentos e da base para contribuições ao Fundo de Previdência do pessoal da categoria de Serviços Gerais. 8. Subsídio de educação e salário-família do pessoal das categorias Profissional e Superior apreciar e recomendar para aprovação pela Junta Executiva A Comissão de Finanças apreciará um documento com propostas para a revisão do subsídio de educação e do salário-família do pessoal das categorias Profissional e Superior. 9. Contribuições em atraso apreciar O Diretor-Executivo apresentará relatório sobre o avanço obtido no recebimento de contribuições em atraso. 10. Outros assuntos 11. Data da próxima reunião considerar A Comissão considerará a data de sua próxima reunião.18 WP Statistics 133/08 International Coffee Organization Organización Internacional del Café Organização Internacional do Café Organisation Internationale du Café 14 November 2008 English only E Statistics Committee 26 th meeting 16 March 2009 (15:30) London, England Draft Agenda Item Document 1. Draft Agenda to adopt WP-Statistics 133/08 2. Chairman to elect The terms of reference for the Statistics Committee provide that the Chairman shall be elected at the first meeting of the coffee year. 3. Report of the Statistics Committee on the meeting of 24 September 2008 to approve 4. Compliance with statistical rules to consider WP-Statistics 132/08 to follow The Statistician will report on compliance with statistics. 5. Technical assistance to consider The Statistician will report on progress on the preparation of a manual of best practice and on possible assistance from other sources. 6. Statistical priorities under the International Coffee Agreement (ICA) 2007 to consider WP-Council 179/08 Rev. 1 WP-Statistics 122/08 Proposals for revisions to Rules on Certificates of Origin will be considered by the Council in March 2009 (see document WP-Council 179/08 Rev. 1). The Committee will review proposals for revisions to the current Rules on Indicator Prices contained in document WP-Statistics 122/08.19 Article 2 of the ICA 2007: Conversion factors for roasted, decaffeinated, liquid and soluble coffee to consider WP-Statistics 131/08 Article 2 of the 2007 Agreement provides that the Council shall, as soon as possible after the entry into force of the Agreement, and again three years after such date, review the conversion factors for the types of coffee listed in Annex I of the Agreement. The last review of the conversion factors took place in 2004 (no changes were recommended). As requested by the Committee at its last meeting, the PSCB will consider this matter at its meeting on 16 March The Secretariat will inform the Committee of the recommendations of the PSCB. 8. Inventories and stocks to note The Committee will review the results of the European Coffee Federation s survey on inventories and stocks of green coffee. The Statistician will report. 9. Organic coffee to consider to follow The Statistician will introduce a report on exports of organic coffee by origin and by destination. 10. Exports to exporting countries to consider to follow The Statistician will introduce a report on exports of all forms of coffee to exporting countries, including re-exports from importing countries. 11. Report to the International Coffee Council to note The Chairman of the Statistics Committee will report to the Council with any recommendations. 12. Other business to note/consider Registered ports of export and ICO Certifying Agents to follow Document WP-Council 174/08 containing information on registered ports of export and ICO Certifying Agents will be revised to include additional information received from Members. Implementation of the ICA 2007 WP-Council 171/08 Rev. 1 The Council will consider proposals for revisions to the terms of reference for the Statistics Committee.20 - 3 - Costs of production Exporting Members have been invited to send to the Secretariat information on the costs of production (see ED-2038/08). 13. Future meetings The Committee is invited to suggest matters for consideration at the next meeting to consider The next meeting of the Committee will take place at the time of the Council Session from 21 to 25 September 2009 to note Exibir mais
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