Source: http://www.camara-sm.rs.gov.br/camara/proposicao/Projeto-de-Lei/2016/1/18
Timestamp: 2018-02-25 09:58:16+00:00

Document:
Segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min
Projeto de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 8439/2016
"Institui o Setembro Dourado no âmbito do Município de Santa Maria."
Projeto de Lei nº 8438/2016
"Denomina de Largo Augusto Martins o espaço de convivência localizado na rua Dr. Alberto Pasqualini, entre a rua do Acampamento e o final do prédio de número 145 – Edifício Taperinha."
Projeto de Lei nº 8432/2016
“Acrescenta o inciso XVIII ao artigo 39 e acrescenta o artigo 56-B a Lei Municipal nº 6040 de 06 de janeiro de 2016, que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por leis, decretos e resoluções municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”
Projeto de Lei nº 8431/2016
"Denomina as Ruas 2, 3, 4, 5, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 17 e 18 do loteamento Residencial Alberto Schons, localizado no Bairro Parque Pinheiro Machado."
Projeto de Lei nº 8391/2016
"Altera a redação da alínea “c” e acrescenta alínea “f” ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 5536 de 14 de outubro de 2011, que Institui no município de Santa Maria a Campanha Municipal de luta pela erradicação da violência e garantia dos Direitos Humanos".
Projeto de Lei nº 8349/2016
“Altera o inciso IX do artigo 39 e o caput e o § 1º do artigo 48 da Lei Municipal nº 6040 de 06 de janeiro de 2016, que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por leis, decretos e resoluções municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”
Projeto de Lei nº 8348/2016
Altera a redação do art. 227 e do art. 283 da Lei Complementar nº 092/2012, que “Dispõe sobre a Consolidação do Código de Posturas do Município”.
Projeto de Lei nº 8346/2016
Acrescenta alínea “b” ao inciso CXXXIX do artigo 8º da Lei Municipal nº 5557 de 23 de novembro de 2011, que Consolida a legislação municipal referente aos feriados, datas comemorativas e eventos oficiais do município de Santa Maria.
2016 [8]2015 [7]2014 [11]2013 [10]2012 [24]2011 [11]2010 [11]
Sessão Ordinária: terças e quintas-feiras, às 14h30min.
011 - Decretos Executivos
016 - Lei
119 - Pedido de Informação
1176 - Pedido de Providências
007 - Pedidos de Autorização
001 - Projeto de Sugestão

References: artigo 39
 artigo 56
 artigo 2
 artigo 39
 artigo 48
 artigo 8