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Portal Sifuspesp - 11/01/2019 - Diário oficial de sexta-feira
11/01/2019 - Diário oficial de sexta-feira
Publicado: 11 Janeiro 2019
Elogio por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
Portaria do Diretor Técnico III, de 10-1-2019
Elogiando, os servidores abaixo elencados, pela dedicação, relevantes serviços prestados, efetuando apreensão de ilícito de maneira coordenada garantindo a segurança desta Unidade Prisional.
Deise Cristina Trajano de Sousa, RG 47.767.842-7;
Fabiana da Silva Oliveira Souza, RG 29.790.271-4;
Jose Roberto de Andrade Elias, RG 29.982.088-9;
Maria de Fatima Barbozano, RG 36.688.565-0.
Despacho do Diretor, de 10-1-2019
Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 271/2016 de VERA LUCIA MARIANO MARTINS, R.G.17.468.424- 1.
Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 160/2010 de ERNANI MANGELO IZZO, RG.20.076.517-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 48/2018, do PUCT 038/1993 de SUZANA ARAUJO TEIXEIRA, RG. 9.538.440.
Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 340/2012, em nome de JULIO REY SAIZ, RG. 11.150.735-2.
Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 185/2010 em nome de NELSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG. 16.197.943-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 01-02-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2016 (fls. 217v).
Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 361/2012, em nome de WALTER ALGALVES, RG. 14.217.793-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 308/2006, em nome de SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA, RG. 12.462.292-6
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
Apostilas da Diretora, de 10-1-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, as servidoras mencionadas abaixo, a partir de 07-01-2019:
- CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS, RG 42.697.490-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.
- ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS, RG 24.534.790-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-01-2019, ao servidor Fabio Ricardo Godoi Rodrigues, RG: 25.240.769-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
Apostila do Diretor Substituto, de 10-1-2019
Declarando: em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10, da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-12-2018, que KAMILLE THAINA DO NASCIMENTO, RG. 48.326.490-8, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 05-02-2018.
nos termos do art. 133, da CE/89 e, a vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 08, publicado em 09-01-2019, que CELIO ADAO DE SOUZA,
RG. 17.527.961-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus à Incorporação de Décimos, na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina – vigência 03-08-2018 que, somado aos anteriores, totalizam 09/10 - Proc. 855/2010-CDPMC.
Apostila do Diretor, de 10-01-2019
Declarando que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, a servidora VERA LUCIA LEME, RG. 18.345.904-0, fica com o cargo enquadrado a partir de 01-11-2014 na seguinte conformidade: Escala de Vencimento Nível Intermediário Auxiliar de Enfermagem – Ref. 02, do SQC-III-QSAP, do grau “B” para grau “C”
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Diretor, de 10-1-2019
Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, o servidor WANDEBERG ALEXANDRE DA SILVA, RG 36.317.513-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 10-01-2019.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 10-12-2018, o cargo provido pela servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA, RG: 29.651.231-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiaí (U.A. 94.329) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste Estabelecimento Prisional.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
Portarias da Diretora, de 10-1-2019
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-12- 2018, ao servidor: ADILSON CESAR MARTINS, RG. 23.252.934-6, designado Diretor Técnico II (cargo vago) do SQC-III-QSAP.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-12-2018, ao servidor: ROBERTO DA SILVA MEDEIROS, RG. 17.489.029, designado Diretor I (cargo vago) do SQC-III-QSAP

References: artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 10
 artigo 16
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 3
 artigo 33