Source: http://www.camaravotuporanga.sp.gov.br/eventosagenda/
Timestamp: 2018-09-19 18:55:15+00:00

Document:
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2018, às 19h00min em cumprimento ao artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101/2000, na qual terá a seguinte pauta: ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Horário: 19h30 - 20h00
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2018, às 19h30min com a seguinte pauta: Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 atendendo ao §5, do artigo 36, da Lei Complementar Federal n°141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria.
Horário: 19h00 - 19h30
Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2018, às 19h00min, com a seguinte pauta: Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 em cumprimento ao §4°, do artigo 9° da Lei Complementar Federal n°101 e inciso XL, do artigo 53 da Lei Orgânica do Município.
Audiência Pública – Poder Executivo – LDO e PPA
Alteração da Lei nº 6089 de 06 de dezembro de 2017 – PPA – Plano Plurianual para o exercício de 2018 a 2021;
Elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Audiência Pública – Poder Executivo – Secretaria da Educação
Apreciação dos Relatórios Financeiros da Secretaria Municipal de Educação, sobre os recursos de que trata o artigo 202, da Constituição Federal, bem como da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e inciso XXXIX, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria referentes ao 1º Semestre de 2018.
Audiência Pública – Poder Executivo – Secretaria da Fazenda
Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 em cumprimento ao § 5º, do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria referentes ao 1º Semestre de 2018.
Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 em cumprimento ao § 4º, do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101 e inciso XL, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município.
Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017 em cumprimento ao § 5º, do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria referentes ao 1º Semestre de 2018.
Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017 em cumprimento ao § 4º, do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101 e inciso XL, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município.
Apreciação dos Relatórios Financeiros da Secretaria Municipal de Educação, sobre os recursos de que trata o artigo 202, da Constituição Federal, bem como da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e inciso XXXIX, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria referentes ao 2º Semestre de 2017.
Para acessar os arquivos referentes a 46ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1194
Para acessar os arquivos referentes a 45ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1193
Audiência Pública – Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança – SETRAN
Audiência da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança para apresentação de relatórios aos Vereadores.
Para acessar os arquivos referentes a 44ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1192
Audiência Pública – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO
Audiência da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO para apresentação de relatórios aos Vereadores.
Audiência Pública – Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Horário: 14h00 - 15h00
Local: Sala de Reuniões - "Plenarinho"
Audiência da Secretaria Municipal de Planejamento para apresentação de relatórios aos Vereadores.
Audiência Pública – Secretaria Municipal de Obras – SEOBR
Audiência da Secretaria Municipal de Obras para apresentação de relatórios aos Vereadores.
Para acessar os arquivos referentes a 43ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1191
Audiência Pública – PPA 2018 a 2021 – LDO 2018 e Orçamento 2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 21 de novembro de 2017, às 18h00min, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, onde serão discutidos os Projetos de Lei referentes as peças orçamentarias do município, sendo:
Projeto de Lei nº 141/2017 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 142/2017- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 167/2017- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Osmair Luiz Ferrari – Presidente
Para acessar os arquivos referentes a 42ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1188
Horário: 17h00 - 17h30
Discussão e apreciação do Projeto de Lei nº 193/2017, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 440.000,00.
Para acessar os arquivos referentes a 41ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1187
Para acessar os arquivos referentes a 40ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1183
Para acessar os arquivos referentes a 39ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1182
Palestra: Redes Sociais e você: como usá-las ao seu favor
Horário: 09h30 - 11h00
A Câmara Municipal através da Escola do Legislativo ‘Dr. Roberto de Lima Campos’ tem a honra de convidá-los a participar da Palestra ‘Redes Sociais e você: como usá-las ao seu favor’, em homenagem ao Dia do Vereador e Dia do Servidor Público, comemorado no mês de Outubro, ao qual, será realizada no dia 27 de outubro a partir das 09h30min no Plenário ‘Dr. Octávio Viscardi’, localizado na Praça Vereador Viana Filho – Vila América, Votuporanga – SP.
Palestrante: PROFESSORA LELIANE PETROCELLI
Para acessar os arquivos referentes a 38ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1181
Apreciação dos Projetos de Lei nº 181 e 184/2017. Para acessar a cópia integral dos referidos Projetos de Lei acesse: http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/index/79/8
Para acessar os arquivos referentes a 37ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1180
Para acessar os arquivos referentes a 36ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1179
Para acessar os arquivos referentes a 35ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1178

References: artigo 48
 artigo 36
 artigo 9
 artigo 53
 artigo 202
 artigo 53
 artigo 36
 artigo 9
 artigo 53
 artigo 36
 artigo 9
 artigo 53
 artigo 202
 artigo 53