Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L:2010:256:TOC
Timestamp: 2018-06-20 00:34:46+00:00

Document:
Jornal Oficial da União Europeia, L 256, 30 de Setembro de 2010
doi:10.3000/17252601.L_2010.256.por
Decisão n.o 862/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2010, relativa à participação da União no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS) empreendido por vários Estados-Membros (1)
Regulamento (UE) n.o 863/2010 da Comissão, de 29 de Setembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 967/2006 no que respeita aos prazos aplicáveis às exportações e à aplicação de uma imposição à produção extraquota no sector do açúcar
Regulamento (UE) n.o 864/2010 da Comissão, de 29 de Setembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n.o 865/2010 da Comissão, de 29 de Setembro de 2010, que fixa o preço mínimo de venda de manteiga na sequência do sétimo concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 446/2010
Decisão de Execução do Conselho, de 27 de Setembro de 2010, que autoriza a República Federal da Alemanha e o Grão-Ducado do Luxemburgo a aplicar uma medida que derroga o artigo 5.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
Decisão de Execução do Conselho, de 27 de Setembro de 2010, que autoriza o Reino dos Países Baixos a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 193.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
Decisão de Execução do Conselho, de 27 de Setembro de 2010, que autoriza a República da Polónia a introduzir uma medida especial em derrogação à alínea a) do n.o 1 do artigo 26.o e ao artigo 168.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
Decisão de Execução do Conselho, de 27 de Setembro de 2010, que autoriza a República Francesa e a República Italiana a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 5.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
Decisão de Execução do Conselho, de 27 de Setembro de 2010, que autoriza a Roménia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 193.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
Decisão de Execução do Conselho, de 27 de Setembro de 2010, que autoriza a República da Letónia a aplicar uma medida em derrogação do artigo 287.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

References: artigo 5
 artigo 193
 artigo 26
 artigo 168
 artigo 5
 artigo 193
 artigo 287