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Timestamp: 2020-04-01 14:01:28+00:00

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Entidade: "cordilheira-alta"
DECRETO N. 126/2020
19/03/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 126, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA O MUNUCÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA RELATIVAS A DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO CATARINENSE, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
PORTARIA N. 150/2020
PORTARIA Nº 150/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da
PORTARIA N. 151/2020
PORTARIA Nº 151/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da
PORTARIA N. 152/2020
PORTARIA Nº 152/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da
PORTARIA N. 153/2020
PORTARIA N. 153, DE 18 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA COMITÊ DE CONTINGENCIAMENTO E GESTÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 4º do Decreto Municipal n. 124, de 17 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Comitê de
PORTARIA N. 154/2020
PORTARIA Nº 154/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL QUE DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19
PORTARIA N. 155/2020
PORTARIA Nº 155/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da
PORTARIA N. 145/2020
PORTARIA Nº 145/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL QUE DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19
PORTARIA N.146/2020
PORTARIA Nº 146/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL QUE DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19
PORTARIA N. 147/2020
PORTARIA Nº 147/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL QUE DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19

References: artigo 70
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