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Timestamp: 2018-06-24 07:15:08+00:00

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PPLE - Partido Popular de Liberdade de Expressão - PDF
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Yago Aníbal Vasques Balsemão
1 COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL do PPLE Nome do Município/UF Vice- Geral Organização Jurídico Finanças Formação Comunicação Secretária da Mulher da Juventude A Comissão Executiva será eleita pelo Diretório, tendo a seguinte constituição:, Vice-, Geral, Tesoureiro Geral e oito vogais.
2 COMISSÃO EXECUTIVA REGIONAL do PPLE Nome do Estado Vice- Geral de Organização Jurídico de Finanças de Formação de Comunicação Secretária da Mulher da Juventude Tesoureiro A Comissão Executiva será eleita pelo Diretório, tendo a seguinte constituição:, Vice-, Geral,, Tesoureiro Geral, Tesoureiro e 12 (doze) vogais.
3 COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL do PPLE Nacional 1º Vice- Nacional 2º Vice- Nacional de Relações Internacionais Geral 1º de Organização 2º Jurídico de Finanças Tesoureiro de Formação de Comunicação Secretária da Mulher da Juventude I I I I 1º Tesoureiro I I I I II II 2º Tesoureiro II III III A Comissão Executiva Nacional eleita entre os membros do Diretório Nacional terá a seguinte constituição:, 1º e 2º Vice-, Geral, 1º e 2º s s, Tesoureiro Geral, 1º e 2º Tesoureiros s e até 18(dezoito) vogais.
4 Demonstrativo das Competências dos Quadros das Executivas a) representar o PPLE em juízo ou fora dele; b) ser o porta-voz do PPLE; c) presidir as reuniões dos Diretórios e Comissões Executivas, bem como as Convenções; d) admitir e demitir os funcionários administrativos, após deliberação da Comissão Executiva; e) autorizar, conjuntamente com o(a) (a) de Finanças, as despesas ordinárias e extraordinárias; f) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, assinar cheques, em conjunto com o de Finanças, podendo outorgar tais poderes a terceiros após aprovação pela Comissão Executiva; g) deliberar sobre questões urgentes, excepcionalmente e em caráter de emergência, ad referendum da Comissão Executiva; h) coordenar a execução do Projeto Político do PPLE. Vice-s a) substituir o em suas ausências; b) praticar as relações internas do PPLE; c) desenvolver, em conjunto com os (as) s (as), os projetos internos do PPLE deliberados pela Comissão Executiva; d) assessorar o na condução da política interna do PPLE, assim como na execução do Projeto Político do PPLE. Secretaria de Relações Internacionais a) fazer a representação do PPLE junto aos partidos políticos estrangeiros que tenham semelhança de propósitos políticos, programa de ação e princípios; b) manter e aprofundar os vínculos políticos com os partidos estrangeiros que com o PPLE tenham afinidade política, cuidando de garantir a independência e autonomia do PPLE frente a eles; c) desenvolver, no âmbito interno, ações políticas que elevem os princípios de solidariedade internacional; d) desencadear, no âmbito social, campanha pública de solidariedade internacional; e) organizar e realizar textos, debates, palestras, seminários e Convenções que visem conformar, aprofundar e explicitar posições do PPLE sobre questões internacionais. Secretaria Geral a) articular os organismos da estrutura e funcionamento do PPLE sob o aspecto administrativo; b) articular politicamente os organismos da estrutura do PPLE; c) relacionar, orientar e unificar o leque de tarefas das demais secretarias; d) trazer para exame questões que mais interessam, em cada momento, ao funcionamento do PPLE e às exigências dos movimentos sociais; e) participar, junto com a Secretaria de Organização, da preparação da infraestrutura documental e física das Convenções do PPLE; f) propor ao conjunto do PPLE a política de organização e a política de quadros.
5 Secretaria de Organização a) coordenar o conjunto da atividade partidária sob o aspecto político organizativo; b) garantir a socialização da informação para o conjunto do PPLE sobre as manifestações político-partidárias emergentes no País; c) participar, junto com a Secretaria Geral, da preparação da infraestrutura documental e física das Convenções do PPLE; d) atuar na definição das políticas que devem orientar a construção partidária; e) organizar e dirigir as campanhas de filiação; f) definir as bases junto aos movimentos sociais; g) contribuir para a afirmação e o desenvolvimento das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, incentivando o debate dos problemas e iniciativas junto aos Povos Tradicionais de Matriz Africana, dando impulso às ações coletivas em curso ou em preparação; h) zelar pelos canais e instrumentos de participação dos Povos Tradicionais de Matriz Africana nas reuniões das Secretarias e dos Diretórios da sua área e pela representação nas instâncias coletivas de consulta (seminários, reuniões ampliadas) e deliberação (Convenções); i) gerir o Sistema de Gestão Partidária. Secretaria Jurídica a) coordenar o conjunto da atividade partidária sob o aspecto legal administrativo; b) manter o conjunto do PPLE informado sobre as exigências legais de caráter partidário e eleitoral; c) praticar os atos relativos às questões jurídicas relacionadas com o partido, mediante procuração ad judicia et extra, ou nos casos de contratação externa especifica analisar em conjunto com as pastas envolvidas a expertise dos profissionais para as ditas finalidades; d) assessorar o e a respectiva Comissão Executiva na interpretação e práticas de questões jurídicas. e) orientar e opinar sobre ações judiciais que envolvam o Partido. Secretaria de Finanças a) praticar os atos relacionados às finanças do PPLE; b) arrecadar e aplicar os recursos financeiros do Diretório, definindo as prioridades para sua ampliação; c) assinar cheques e efetuar pagamentos em conjunto com o ou sob outorgação deste; d) criar os mecanismos necessários para manter em dia os pagamentos devidos ao partido; e) propor e organizar campanhas e meios de arrecadação de recursos para o PPLE; f) informar prontamente à Comissão Executiva a inadimplência em relação ao partido; g) organizar a respectiva contabilidade. h) apresentar junto aos órgãos da Justiça Eleitoral os balanços e as prestações de contas de campanhas eleitorais, legalmente exigidos; i) assessorar os candidatos quanto aos compromissos legalmente exigidos quanto à prestação de contas e suas campanhas eleitorais com a orientação da Secretaria Jurídica. Secretaria de Comunicação a) praticar os atos relativos ao sistema de comunicação interna e externa do PPLE; b) desenvolver produtos e atividades que facilitem a comunicação entre os filiados do PPLE; c) manter os filiados informados sobre as ações do PPLE.
6 Secretaria de Formação a) praticar os atos relacionados à formação de quadros para o PPLE; b) desenvolver, organizar e realizar cursos, palestras, seminários, congressos, oficinas, etc., visando o desenvolvimento dos filiados do PPLE; c) desenvolver, organizar e realizar eventos específicos voltados à formação política dos filiados do PPLE. Secretaria da Mulher a) Propor, criar e manter programas de promoção e difusão da participação política das mulheres; b) Planejar, organizar e executar atividades que busquem aprimorar a organização e a participação feminina no PPLE. c) estimular e difundir candidaturas femininas no processo eleitoral; d) estimular e promover a participação de quadros femininos nos movimentos sociais populares e de mulheres; e) Fomentar a articulação e o diálogo do PPLE junto aos movimentos sociais de mulheres; f) Promover estudos, seminários, eventos que visem difundir o conhecimento e a reflexão sobre a condição de vida da mulher. Secretaria da Juventude a) buscar a formação e a renovação política oxigenando através dos valores partidários os jovens interessados em atuar na política brasileira; b) estimular a candidatura de lideranças jovens no processo eleitoral; c) auxiliar o PPLE apresentando-se como canal de debates, inclusive em redes sociais, mobilizando e promovendo discussões e atividades; d) representar a Juventude do PPLE internacionalmente; e) fomentar a articulação junto aos movimentos sociais, estudantis e outros incentivando e organizando a participação dos jovens do PPLE nos processos de políticas publicas para juventude, em todas as instâncias de poder. Obs.: Poderão participar da juventude do PPLE os que tiverem até 29 anos completos.
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 Artigo 5
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