Source: http://paulinhodatv.com.br/2017/06/28/pauta-da-sessao-de-28062017/
Timestamp: 2020-07-10 22:14:24+00:00

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Pauta da Sessão de 28/06/2017 – Vereador Paulinho da TV – Mandato Aberto
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8/2017
Dispõe sobre zonas especiais de interesse social e parâmetros urbanísticos para construção de empreendimentos de caráter social financiados com recursos de programas habitacionais de órgãos públicos federal, estadual ou municipal. Protocolo de entrada nº 1542/2017.
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9/2017
Altera o capítulo VIII – artigo 45 e o caput e o parágrafo único dos artigos 46 e 47; ”altera o capítulo X – acrescenta inciso VII e altera a denominação do inciso III do artigo 61 e acres-centa subseção – artigos 73-A a 73-E” e ”altera o capítulo XV – acrescenta seção III – artigos 113-A a 113-K”, todos da lei nº 177 de 19 de dezembro de 2011, que institui e normatiza o estatuto para os integrantes do magistério público municipal da Estância Balneária de Peru-be e dá outras providências. Protocolo de entrada nº 1545/2017.
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10/2017
Altera o capítulo III – § único do artigo 9º; capítulo IX – caput do artigo 40, revogados os arti-gos 41 e 45 e alterados os artigos 43 e 44; capítulo X acrescenta artigos 47-A e 47-B; e alte-ra os anexos I, II e III todos da Lei Complementar nº 178, de 19 de dezembro de 2011 que ”institui e normatiza o plano de cargos, carreira e vencimento para os integrantes do magisté-rio público municipal da Estância Balneária de Peruíbe.
Revoga a autorização para transferência por doação de área ao governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Protocolo de entrada nº 1431/2017.
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.464, de 09 de fevereiro de 2017, que “institui o programa de re-cuperação fiscal – REFIS. Autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da fazenda pública municipal e dá outras providências. Protocolo de entrada nº 1507/2017.
Autoriza o poder Executivo a repassar recurso financeiro do fundo municipal de turismo, a título de subvenção econômica, para a PRODEP – Progresso e Desenvolvimento de Peruíbe S/A. Protocolo de entrada nº1549/2017.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Protocolo de entrada nº 1550/2017.
Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2017
ACRESCENTA INCISO XVII AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.750, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CONTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”.
Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.405, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE NOVEMBRO, DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS.
Requerimento nº 955/2017
Considerando o teor da indicação n.º 607/2017 de 12 de abril de 2017, de autoria deste ve-reador, que, indicava ao Executivo “a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e destine equipe de limpeza e manutenção para prestar serviços de pintura, limpeza e manutenção diária no Cemitério Municipal, no Jardim Veneza.”
Considerando que as condições estruturais do local, especialmente, quanto a pintura, manu-tenção de banheiros e outros espaços, bem como, da roçada da vegetação existente no lo-cal, é motivo frequente de reclamações de munícipes.
Considerando por fim, que o local é visitado na maioria das vezes por parente e amigos em momento de extrema tristeza com a perda de um ente querido, de forma que, é nossa obri-gação zelar pela recepção destas pessoas da melhor forma possível.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício de Passos Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de informar a este Vereador e a esta Casa de Leis, o que se segue:
1- Existe a possibilidade de manter equipe de manutenção diariamente lotada no local?
2- Se positiva a resposta, qual o prazo para que esse serviço seja implementado?
3- Em caso de resposta negativa ao item 01, justificar o motivo.
Requerimento nº 956/2017
Requeremos à mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Maurício Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, informações referentes, se há algum projeto em estudo ou em andamento referente ao monitoramento do Centro de Controle de Zoonoses.
Requerimento nº 957/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr Milton Pontes D.D Gerente re-gional da Elektro, bons ofícios no sentido de providenciar a colocação de braço de luz virado para a Praça localizada na Rua Paraíba, em frente ao número 449, Bairro Cidade Nova Peru-íbe.
Requerimento nº 958/2017
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, e a estes Vereadores, as seguintes informações:
1- Por qual motivo a Lei Nº 3.413 de 28 de abril de 2016 referente ao Programa Banco de alimentos não encontra-se regulamentada segundo o Art. 11?
Requerimento nº 959/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, para melhores informações, ao que segue: (Foto em anexo)
1-Qual a previsão para realizar serviços de colocação de grade no bueiro localizado na rua Ernesto Castro Dias com a rua Rio Grande no Bairro Nova Peruíbe?
Requerimento nº 960/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, para melhores informações, ao que segue: (Fotos em ane-xo)
1-Qual a previsão para realizar serviços de reparos nos tapamentos de buracos localizados na Avenida Padre Leonardo Nunes devido as constantes chuvas?
Requerimento nº 961/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, para melhores informações, ao que segue:
1-Qual a previsão para realizar serviços de tapamento de buraco localizado na Avenida So-rocabana entre o final da rua Poxoréu e da Avenida Eduardo Dias de Castro próximo a Pra-ça?
1-Qual a previsão para realizar serviços de tapamento de buraco localizado na Avenida Pa-dre Anchieta em frente ao nº 4.126 altura do Extra?
Requerimento nº 963/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, no sentido de viabilizar estudos e nos informar se é possível acrescentar no Decreto nº 4310 de 17 de maio de 2017, em seu Artigo 12, que a proibição seja estendida pela Avenida São João, entre a Praça de alimentação Ambrósio Baldim e o CIT (Centro de Informações Turísticas); ou seja, até a altura do nº 72, no Bairro do Centro.
Requerimento nº 964/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, no sentido de que nos seja enviado, uma relação contendo informações das Associações de Eventos Desportivos (AED); Associação ShinshuKan de Karatê (ASK); Associação Nacional de Esportes (ANE) e Associação dos Estudantes de Peruíbe (AEP), como se segue:
1) Nome completo dos funcionários.
2) Cargo que ocupam nas entidades.
3) Carga horária que exercem no trabalho.
4) Forma de contratação (RPA, MEI, CLT).
5) Salários que recebem, nas atividades que desempenham.
6) Unidade esportiva onde trabalham.
Requerimento nº 965/2017
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Milton Pontes, D.D. Superin-tendente Regional da Elektro, no sentido de determinar para que sejam efetuadas as trocas das lâmpadas, das luminárias localizadas em frente ao nº 1030, 1046, 1051 e 1075, da Rua Bauru, no Bairro do Caraguava.
Requerimento nº 966/2017
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Milton Pontes, D.D. Superin-tendente Regional da Elektro, no sentido de determinar para que seja efetuada a troca da lâmpada, da luminária localizada em frente ao nº 735, da Rua Expedicionário Tenente João Cavalcante de Albuquerque, no Bairro do Jardim Peruíbe.
Requerimento nº 967/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o que segue:
1. Porque o Sistema de Recreio do Loteamento Balneário Continental ainda encontra-se com caçambas de entulho e materiais diversos?
2. O proprietário das caçambas já foi notificado, e já foi solicitado para que o mesmo reti-rasse as caçambas e limpasse a área?
Requerimento nº 968/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Mau-ricio Passos de Carvalho Pereira, solicitando bons ofícios no sentido de que determine ao Departamento competente para que informe sobre o exposto abaixo:
1. Existe previsão para o conserto dos buracos no asfalto existentes na Rua Prudente de Moraes, entre os números 469 e 938, no Bairro Jardim Ribamar? (fotos em anexo)
Requerimento nº 969/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente que notifique o proprietário do terreno que se encontra abando-nado na Avenida Domingos da Costa Grimaldi (altura do n°1100), Bairro Park D”Aville, Peru-íbe/SP. Segue foto anexa.
Requerimento nº 970/2017
1) Quantos estagiários trabalhavam e tinham contrato com o Município em janeiro de 2017?
2) Qual o numero de estagiários contratados pelo Executivo atualmente? Fornecer a relação de todos que estão contatados, com os nomes dos que estão atuando e em quais departa-mentos prestam serviço.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, e a este Vereador as seguintes in-formações:
1) Por qual motivo o pregão de Nº12/2017, referente à “Aquisição de Cestas Básicas”, foi suspenso?
2) Qual a previsão para o novo chamamento?
Requerimento nº 972/2017
1) O Município de Peruíbe participa do “Programa Prefeito Amigo da Criança”?
2) Se sim, qual quais serviços estão sendo realizados, a fim de, garantir a defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Peruíbe?
3) Se não, existe a previsão para a adesão ao Programa?
Requerimento nº 973/2017
1- Considerando que a Rua da Estação é o principal acesso ao Bairro do Jardim Veneza, há planejamento para as trocas das lâmpadas das luminárias que estão queimadas?
2- Se sim, qual o prazo previsto para a realização do serviço apontado?
3- Se não, qual medida a Prefeitura irá arguir para sanar o presente problema?
Requerimento nº 974/2017
Autor: Helio Sussumu Abe e Anderson Gaspar de Oliveira
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe os seguintes ques-tionamentos sobre uma área entre a Ruas José Veneza Monteiro, Caetano Moratori, Eduar-do Geraldo e Silva e Av. dos Expedicionários, Bairro Centro:
1- A quem pertence essa área?
2-Este local foi destinado como área verde do loteamento? Enviar cópia do projeto do lotea-mento.
3-Considerando os riscos à saúde pública e a segurança dos moradores, é possível realizar a limpeza e roçada do local?
4-Considerando que a área conta com edificações irregulares, a fiscalização foi até o local fazer a notificação para evitar construções clandestinas? Quando e por quais agentes?
5-Há algum projeto de revitalização dessa área?
6-É possível providenciar a colocação de um braço de iluminação no poste localizado à Rua Caetano Moratori, em frente ao nº 455?
Requerimento nº 975/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Mau-rício Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de re-querer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, informações referentes a área que hoje abriga o Departamento de Cultura, situada na Avenida Padre Anchieta nº 905 centro.
1) Informações sobre, se a área é de patrimônio público municipal?
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao Departamento competente, que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador, se há estu-dos ou previsão para tapar os buracos da Avenida George Popescu travessa com a Rua Po-xoreu, Bairro Nova Peruibe, Peruibe/SP.
Requerimento nº 977/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, considerando que não houve resposta ao item 02 do reque-rimento nº769/17, referente ao Bairro Cidade Nova Peruíbe, reitero nos mesmos termos.
1-Há previsão de perenização nas ruas não calçadas do Bairro Cidade Nova Peruíbe?
Requerimento nº 978/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao Departamento competente, que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador, se há estu-dos ou previsão para tapar os buracos da Avenida Padre Leonardo Nunes travessa com a Rua Pernambuco.
Requerimento nº 979/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe se há previsão de colocação de placas com os nomes de identificação de ruas onde ainda não exista no bairro Cidade Nova Peruíbe.
Requerimento nº 980/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao Departamento competente, que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador, se há estu-dos ou previsão para pintura/demarcação das lombadas nas Avenidas Luciano de Bona e João Abel, Bairro Jardim Icaraiba.
Requerimento nº 981/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao departamento competente, que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador, se há estu-dos ou previsão para instalação de pontos de ônibus próximo ao Nosso Teto Materiais para Construção no Bairro Cidade Nova Peruíbe, em ambos os sentidos.
Requerimento nº 982/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o seguinte questio-namento:
1-Há previsão para retirada das lixeiras quebradas na Praça da Matriz?
2-Quando serão colocadas novas lixeiras? Há previsão orçamentária para essa finalidade?
Requerimento nº 983/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Milton Pontes, D.D. Diretor da Elektro, para que providencie a manutenção da fiação do poste e a instalação de braço de iluminação com a devida luminária na Rua Caetano Moratori, em frente ao nº 455, Bairro Centro, conforme foto em anexo.
Moção de Congratulações nº 28/2017
Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e observadas às formalidades regimentais Moção de Congratulações, parabenizando a Diretora Rejane Silva e á toda Comunidade Escolar da E.M.E.F Oswaldo Herrera, pelo excelente trabalho prestado á Educação Municipal com a condução, planejamento e execução do projeto “Mãos Amigas”.
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de colocação de luminárias e pontos de luz, na Avenida Darcy Fonseca, na altura do nº 530 em frente a Faculdade Peruíbe no Bairro dos Prados.
Indicação nº 812/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que execute a limpeza dos pombos que estão pendurados na estrutura do telhado da EMEF Profª Maria Amélia Ribas Campilongo.
Indicação nº 813/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, a ne-cessidade de determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviço de limpeza do Tubo e vala na (viela) da Rua Ribeirão Preto, na altura do numero 938, no bairro Caraguava. (foto em anexo)
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute o
serviço de patrolamento e nivelamento da Estrada da Jaqueira, em toda sua extensão, no Bairro Vatrapuã.
Indicação nº 815/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute o serviço de patrolamento e nivelamento da Rua 8, no Bairro Leão Novais.
Indicação nº 816/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e firme con-vênios junto ao Governo Federal e Estadual, para a construção de moradias populares no Munícipio, bem como, para que destine parte destes imóveis aos servidores públicos munici-pais.
Indicação nº 817/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de manutenção do espaço destinado para velórios, bem como, dos banheiros e co-zinha no cemitério Santa Izabel.
Indicação nº 818/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de manutenção da pintura no interior do cemitério Santa Izabel..
Indicação nº 819/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de manutenção dos braços de luminária e suas respectivas lâmpadas, instaladas nas proximidades da Escola Francisco Pereira da Rocha, no Bairro dos Prados.
Indicação nº 820/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de limpeza e desobstrução das galerias de coleta de águas pluviais existentes na Avenida Maestro Vicente Basile Neto e ruas ao entorno da Praça Elias Varela de Barros, no Jardim Peruíbe.
Indicação nº 821/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de sinalização do solo, instalação de faixa de pedestres e de placa com a inscrição “PARE”, na rotatória de acesso à Avenida Padre Anchieta, no bairro Ruínas.
Indicação nº 822/2017
Indicamos ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente, que providencie a reforma do portão de entrada e o cascalhamento da parte interna do Centro de Controle de Zoonoses.
Indicação nº 823/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Pre-feito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de nivelamento e cascalhamento, a Rua Santo Antônio, altura do numero 141, Bair-ro Ilha Grande.
Indicação nº 824/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a ne-cessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute ser-viços de limpeza e manutenção do bueiro localizado na Av. Rubens Ferreira Martins, em frente ao nº955, Centro. (foto em anexo)
Indicação nº 825/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de nivelamento e cascalhamento, a Rua Das Orquídeas com Rua José Rigoni, Bair-ro Pérola Negra.
Indicação nº 826/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Pre-feito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de nivelamento e cascalhamento, a Rua Sete, Bairro Jardim Leão Novais.
Indicação nº 827/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Pre-feito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de nivelamento e cascalhamento, a Rua Treze, Bairro Leão Novais, foto em anexo.
Indicação nº 828/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a ne-cessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute ser-viços de pintura de sinalização do solo e colocação de placa, ”proibido estacionar” em frente à empresa localizada na Rua Padre Leonardo Nunes, Nº1920 até a casa de Nº58, Bairro Balneário Stella Maris.
Indicação nº 829/2017
Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie serviço de manutenção geral, (corte do mato, tapar buracos e patrolar) na Rua Bauru, altura do nº 1605, no Bairro do Ca-raguava.
Indicação nº 830/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Pre-feito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute
serviços de limpeza (roçagem), nivelamento e cascalhamento, a Rua Taniguá, Bairro Rui-nas.
Indicação nº 831/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente, que providencie a instalação de pontos de luz, limpeza da vegetação e o cascalhamento da Rua Dona Antonieta Bianchine Beiro no Bairro São João Batista II.
Indicação nº 832/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente, que providencie a limpeza da vegetação e o cascalhamento da Rua 3 Bairro Leão Novais.
Indicação nº 833/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de limpeza, da vegetação que se acumula no Campo do São João Batista II e seus arredores e aterro de boa qualidade para nivelamento e melhoria do local no Bairro. São Jo-ão Batista II.
Indicação nº 834/2017
Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente, para que programe e execute serviços de manutenção e limpeza na Rua Centenário, Bairro Jardim Icaraíba, Peruíbe/SP. Segue foto anexa.
Indicação nº 835/2017
Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente, para que programe e execute serviços de manutenção nas lâmpadas das luminárias que estão queimadas no início (altura do nº26 até n°214) da Rua José Valentim Alves, Bairro Jardim Valéria, Peruíbe/SP.
Indicação nº 836/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente que se programe e execute ser-viços á pintura da demarcação de distâncias existente na Av Beira Mar, que vai desde o Por-tinho até as Ruínas.
Indicação nº 837/2017
Indicação nº 838/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de nivelamento no cruzamento da Av. Ernesto Dias de Castro com a Av. Padre An-chieta, Bairro Nova Peruíbe.
Indicação nº 839/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de nivelamento no cruzamento da Rua Gal. Ataliba Leonel com a Rua Rosa Gatti Fortuna, Centro.
Indicação nº 840/2017
Indicamos ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a inclusão, no calendário oficial de eventos, das comemorações em homenagem a São Pedro – Padroeiro dos Pescadores, a serem realizadas no sábado entre o dia 27 de Junho e 03 de Julho.
Indicação nº 841/2017
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, que encaminhe a essa casa de lei projeto “Adote um Ponto” conforme copia em anexa.
Próximo Pauta da Sessão de 05/07/2017
Anteorior Campo do Brasileirinho é alvo de requerimento dos vereadores Paulinho da TV e Adilson da Taxi Van

References: artigo 45
 artigo 61
 artigo 9
 artigo 40
 artigo 3
 ARTIGO 2
 ARTIGO 1
 Artigo 12