Source: https://lorenacanals.com/pt/termos-e-condicoes
Timestamp: 2018-08-16 14:10:24+00:00

Document:
Termos e Condições de Venda - Lorena Canals S.L.
&gt; Termos e Condições de Venda
Na Lorena Canals queremos oferecer-lhe a melhor experiência de compra.
Estes Termos e Condições de Venda são estabelecidos entre:
1. Por um lado, a Sociedade LORENA CANALS, S.L., c/Alejandro Goicoechea, 6, local 8, 08960 Sant Just Desvern (Barcelona), com NIPC n. º B65606402, registado na Conservatória Comercial de Barcelona, Volume 42661, livro 76, página 410905 (doravante designada como LORENA CANALS).
2. E, por outro lado, qualquer pessoa maior de idade que faça uma encomenda (doravante designado como CLIENTE).
Desde www.lorenacanals.com (e das páginas web da LORENA CANALS por país para o qual seja redirecionado) pode ser feita uma encomenda para entregar em qualquer país, com exceção daqueles países ou áreas onde, por motivos alheios à LORENA CANALS, a entrega é muito complexa, especialmente por causas de força maior (ver o artigo 14 destes Termos e Condições de Venda). No caso de não ser capaz de efetuar a entrega, o CLIENTE será informado e este contrato será resolvido sem qualquer obrigação por parte da LORENA CANALS além da devolução dos montantes pagos pelo CLIENTE.
Estas condições são aplicáveis exclusivamente aos consumidores finais, sem que em qualquer caso seja permitida a revenda dos produtos comprados.
Efetuar encomenda implica a aceitação destes Termos e Condições de Venda por parte do CLIENTE, bem como qualquer outro especificado na própria encomenda.
Estes Termos e Condições de Venda destinam-se a definir as formas de venda entre O CLIENTE e LORENA CANALS, a partir da realização da encomenda, entrega e pagamento, até ao atendimento pós-venda.
Artigo 2 – Preços
Os preços da zona Europa (países da União Europeia) incluem sempre o IVA aplicável em Espanha. Os preços fora da zona Europa (países não comunitários), não incluem IVA.
Os preços não incluem despesas de envio ou taxas de importação ou formalidades alfandegárias.
O cliente pode fazer a encomenda através da página www.lorenacanals.com (que o redirecionará para a página web do seu país) de acordo com o procedimento estabelecido.
Para fazer a sua encomenda, o CLIENTE deve fornecer os dados pessoais que lhe sejam solicitados para qualquer um dos procedimentos acima, exceto se já possuir uma ficha de cliente.
Depois de ter validado o carrinho, o CLIENTE deve escolher o endereço de entrega e validar o método de pagamento, sendo que esta última etapa formaliza o contrato de venda com a LORENA CANALS, S.L.
A realização da ENCOMENDA por parte do CLIENTE equivale à aceitação plena e total dos preços, da descrição dos produtos para venda e dos Termos e Condições de Venda, bem como qualquer outro especificado na própria encomenda.
Todos os pedidos de produtos estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos. No caso de existirem dificuldades no fornecimento do produto selecionado, a LORENA CANALS informará o cliente num prazo não superior a dez dias.
Se houver quaisquer dificuldades em termos do fornecimento de produtos ou se não existirem artigos em stock e não houver nenhuma substituição planeada das unidades, a LORENA CANALS reembolsará o CLIENTE de qualquer montante que possa ter sido pago.
Artigo 4º - Entrega da encomenda
As encomendas serão enviadas através da nossa agência de transportes.
Para Espanha e Portugal continental, as encomendas serão entregues dentro de um prazo aproximado de 2 a 4 dias desde o momento em que a encomenda foi registada no nosso sistema.
Para outros destinos que não Espanha e Portugal continental, o prazo de entrega é de aproximadamente 10 dias.
As encomendas feitas durante o fim-de-semana ou feriados, serão processadas no dia útil seguinte.
Em períodos com ações comerciais especiais (com campanhas de desconto ou eventos), ou durante o período de férias, o prazo de entrega pode ser maior do que o indicado.
Envios grátis em todas as encomendas superiores a 95 € para Espanha e Portugal continental (excluindo as Ilhas Baleares, Ilhas Canárias, Ceuta, Melilha, Madeira e Açores). As encomendas para Espanha e Portugal continental inferiores a 95 € terão uma despesa de envio fixa de 6,50 €.
Para outros destinos que não Espanha e Portugal continental, os custos de envio serão indicados quando efetuar a encomenda e antes da confirmação da mesma.
ACOMPANHAMENTO DA ENCOMENDA:
Após a conclusão da encomenda, o CLIENTE receberá um e-mail com a confirmação da encomenda.
No momento em que o pacote saia do nosso armazém logístico e seja entregue ao operador logístico, será enviado um e-mail para o CLIENTE com o número de seguimento para que o CLIENTE possa verificar a qualquer momento o estado da sua encomenda no painel de controlo do operador logístico.
No caso de o CLIENTE ter preferências relativamente aos horários ou necessidades especiais, tais como deixar na portaria, se for uma empresa, etc., o CLIENTE pode deixar a indicação num comentário no momento de fazer a encomenda (no campo "Observações") e esta informação será transmitida à transportadora.
A entrega é considerada efetuada no momento em que a transportadora colocar o produto à disposição do CLIENTE e o destinatário assinar o recibo da entrega. Cabe ao destinatário verificar os produtos no momento da receção dos mesmos e expor todas as advertências e reclamações que possam ser justificadas.
A LORENA CANALS S.L. só aceita pagamentos efetuados por cartão de crédito ou débito (Visa, Visa Electron, MasterCard) ou via PayPal.
Pagamento com cartão de crédito ou débito: A LORENA CANALS S.L. aceita o pagamento das compras feitas através da sua página web com os seguintes cartões de crédito ou débito: Visa, Visa Electron e MasterCard. A encomenda será realizada on-line, ou seja, em tempo real, através do portal de pagamento da instituição financeira correspondente, depois de se verificar que os dados estão corretos.
Pagamento com PayPal: A LORENA CANALS S.L. aceita pagamentos através do sistema PayPal.
Para a LORENA CANALS S.L. A segurança nas compras on-line é essencial. Todas as transações são realizadas através de sistemas de pagamento seguros e os dados confidenciais de pagamento são transmitidos diretamente e de forma encriptada (SSL) para a entidade. As informações serão enviadas de forma encriptada a 256bits, evitando problemas de segurança e que os dados do cliente possam chegar a terceiros. Instalar um certificado digital é uma recomendação da Agência de Proteção de Dados Espanhola. Os certificados têm um seguro de responsabilidade civil para, em caso de falha, cobrir os danos.
Artigo 6º - Ficha do produto
As imagens apresentadas na página web têm a cor mais exata possível. Devido às diferenças nos monitores de computador, não nos responsabilizamos por variações de cor entre o produto real e o que aparece no ecrã do CLIENTE.
Em alguns casos, os padrões, cores, comprimentos e larguras dos produtos podem diferir minimamente das informações publicadas devido ao fabrico artesanal e pigmentos naturais, o que faz com que cada artigo seja exclusivo e não haja dois exatamente iguais. Essa variação não é um defeito de fabrico.
Artigo 7 – Tax Free
Se o CLIENTE residir fora da UE, ou nas ilhas Canárias, Ceuta e Melilha, tem direito à restituição do IVA, exceto se tiver efetuado alguma alteração/devolução ou a compra tiver sido feita sem registo. O prazo para solicitar o reembolso do imposto é de três meses a contar da data de compra. O montante global da encomenda deve ser superior a 90,15 euros numa única fatura.
Para solicitar o reembolso do imposto deverá apresentar a seguinte documentação na alfândega:
I. Fatura carimbada pela alfândega.
II. No caso das Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha, pela diligência do gabinete da administração fiscal autónoma indicando a sua conformidade com os bens apresentados pelos viajantes para entrar nos territórios espanhóis.
III. Fotocópia do passaporte para provar que o proprietário não pertence à UE.
IV. Certificado da conta bancária para fins de admissão.
Artigo 8 - Política de cancelamento, trocas e devoluções
A loja on-line da Lorena Canals trabalha com a política de cancelamento, trocas e devoluções mostradas abaixo. Esta política aplica-se somente a um produto comprado na loja on-line da Lorena Canals.
8.1 Direito de rescisão
O CLIENTE tem o direito de rescisão do seu pedido no prazo de 14 dias corridos sem necessidade de justificação.
O prazo de rescisão expira 14 dias após o dia em que o CLIENTE adquiriu a posse física dos bens.
Para exercer o direito de rescisão, o CLIENTE deve notificar a LORENA CANALS, S.L. para o seguinte endereço c/Alejandro Goicoechea, 6, local 8, 08960 Sant Just Desvern (Barcelona), escrevendo-nos para o e-mail customerservice@lorenacanals.com, ligando para o nosso número de telefone (+34) 93 624 62 19, da sua decisão de rescindir o contrato através de uma declaração clara (por exemplo, uma carta enviada por correio ou e-mail). Para isso, deve indicar explicitamente a decisão de beneficiar do direito de rescisão.
Para cumprir o prazo de desistência é suficiente que a comunicação referente ao exercício da sua parte deste direito seja enviada antes do termo do prazo correspondente.
Em caso de desistência pelo CLIENTE, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo as despesas de entrega, sem qualquer atraso injustificado e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias de calendário a contar da data em que sejamos informados da sua decisão de desistir do presente contrato.
Vamos proceder a este reembolso usando o mesmo método de pagamento utilizado pelo CLIENTE para a transação inicial. Não incorrerá em qualquer despesa como resultado do reembolso. Perante a impossibilidade de poder gerir a devolução no mesmo método de pagamento utilizado pelo CLIENTE, procederemos ao reembolso do montante por transferência bancária ou cheque.
O CLIENTE deverá entrar em contacto connosco, por telefone ou e-mail indicados acima, para acordar os detalhes da recolha por rescisão, sem qualquer atraso injustificado e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias de calendário a contar da data em que nos comunique a sua decisão de rescisão do contrato. Considera-se cumprido o prazo se a devolução dos bens for efetuada antes da conclusão do dito prazo.
O CLIENTE terá a seu cargo os custos diretos da devolução do produto, exceto se efetuar a devolução dos bens através de um mensageiro/transportador organizado por nós através do nosso departamento de Apoio ao Cliente (dados de contacto indicados anteriormente).
Só o CLIENTE é responsável pelo declínio no valor dos bens resultantes de outra manipulação diferente da necessária para verificar a natureza, características e funcionamento dos bens.
No caso de rescisão legal ficam salvaguardados todos os direitos do CLIENTE estabelecidos na legislação em vigor em matéria de reembolso dos montantes pagos.
Direito contratual de rescisão
Além do direito de retratação legalmente reconhecido aos consumidores e utilizadores e mencionado na cláusula anterior, o CLIENTE terá um prazo de 30 dias (que incluem os 14 dias da rescisão legal) desde a data da Confirmação de Envio para realizar devoluções dos produtos (exceto os referidos na cláusula de disposições comuns a seguir, dos quais se exclui o direito de rescisão).
No caso de devolver os produtos dentro do prazo contratual do direito de rescisão, mas depois de decorrido o prazo legal, também lhe restituiremos todos os pagamentos que recebermos de si, incluindo os gastos de entrega (não incluindo os custos de entrega).
O CLIENTE não tem o direito de rescindir de um contrato cujo objeto seja a prestação de qualquer um dos seguintes produtos:
ii. Bens selados por razões de higiene cujo selo tenha sido retirado após a entrega.
O seu direito de rescindir o contrato aplica-se exclusivamente aos produtos que são devolvidos nas mesmas condições em que o CLIENTE os recebeu.
Não será feito nenhum reembolso se o produto tiver sido utilizado para além da mera abertura, se os produtos não estiverem nas mesmas condições que foram entregues ou se tiverem sofrido algum dano, por isso deve ter cuidado com o(s) produto(s), enquanto estiverem em sua posse. Por favor, devolva o artigo incluindo a embalagem original, todas as etiquetas, instruções e outros documentos, no caso de o acompanharem, uma vez que, caso contrário, o bem sofre uma depreciação. Em qualquer caso, deverá entregar juntamente com o produto a devolver o formulário que terá recebido no momento da entrega do produto.
Quando receber a sua encomenda, irá encontrar um resumo sobre o exercício deste direito de rescisão.
Após análise do artigo, vamos dizer-lhe se tem direito a um reembolso do montante pago. O reembolso dos gastos de transporte será feito somente quando o direito de rescisão for exercido dentro do prazo total de 14 dias de calendário e todos os artigos que compõem a encomenda em questão forem devolvidos.
O reembolso será efetuado logo que possível e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar da data em que nos comunicou a sua intenção de rescindir.
Devido à natureza dos produtos, são estabelecidas medidas para a inspeção dos produtos devolvidos, o que pode levar à retenção do reembolso até à receção dos bens. Em qualquer caso, serão ultrapassados os prazos legais para o reembolso.
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento que o CLIENTE usou para pagar a compra. Perante a impossibilidade de poder gerir a devolução no mesmo método de pagamento utilizado pelo CLIENTE, procederemos ao reembolso do montante por transferência bancária ou cheque.
Se o CLIENTE tiver alguma dúvida ou para qualquer gestão de rescisão, devolução ou garantia, tem que entrar em contacto connosco via e-mail customerservice@lorenacanals.com, ou ligando para o número de telefone (+34) 93 624 62 19.
8.2 Trocas
Se o CLIENTE quiser fazer uma troca de um produto por outro, precisa de fazer uma devolução dentro do prazo e termos indicados na cláusula “Devoluções” e, em seguida, fazer um novo pedido com o produto que deseja comprar.
Nos casos em que o CLIENTE considere que, no momento da entrega, o produto não estava conforme o estipulado no contrato ou não é do seu interesse, deverá entrar em contacto connosco imediatamente através do nosso e-mail customerservice@lorenacanals.com ou ligando para o número de telefone (+34) 93 624 62 19 onde iremos informá-lo como proceder.
O prazo para a devolução do produto é de 30 dias de calendário após a sua receção pelo CLIENTE. Lembramos que a garantia, conforme estabelecido na legislação em vigor, é de 2 anos a contar da data de receção do artigo (ver artigo 9 - Garantias).
O produto pode ser devolvido, enviando-o para o endereço indicado no formulário de devolução que receberá com o produto no momento da entrega.
Iremos examinar cuidadosamente o produto devolvido e informá-lo por e-mail dentro de um prazo razoável se houver direito a reembolso ou à substituição do mesmo (no caso de devolução/troca por defeito). O reembolso ou a substituição do artigo será efetuado logo que possível e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar da data em que enviar um e-mail a confirmar o reembolso ou a substituição do artigo não-conforme, sempre e quando o produto que substituir o não-conforme estiver disponível nos nossos armazéns, caso contrário será informado da data de receção prevista.
Os montantes pagos pelos produtos que são devolvidos por causa de qualquer defeito, quando realmente exista, serão reembolsados na íntegra, incluindo as despesas de entrega incorridas para lhe entregar o artigo e o custo de devolução em que tenha incorrido sempre que tenha usado a agência de transporte usada pela LORENA CANALS. O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado para pagar a compra. Perante a impossibilidade de poder gerir a devolução no mesmo método de pagamento inicial, procederemos ao reembolso do montante por transferência bancária ou cheque.
Ficam sempre a salvo os direitos reconhecidos pela legislação em vigor. Os direitos relacionados com a rescisão legal só serão aplicáveis se o CLIENTE estiver a contratar como consumidor e utilizador.
Os produtos LORENA CANALS têm 2 anos de garantia. Todos os nossos produtos são desenvolvidos e fabricados com o máximo cuidado. No entanto, a garantia não se aplica se houver falhas ou danos causados pelo uso incorreto, falta de manutenção ou cuidados contrários às nossas instruções de utilização. O CLIENTE deve consultar as instruções e recomendações adequadas que se encontram nas instruções de utilização fornecidas com o produto.
No caso de falta de conformidade por defeito ou erro do artigo enviado, o CLIENTE pode escolher entre exigir a substituição, reparação do produto ou o reembolso do montante correspondente ao preço e custos de envio.
A substituição será gratuita para o CLIENTE e deve ser efetuada num prazo razoável após a notificação do CLIENTE da falta de conformidade.
O nosso departamento de Apoio ao Cliente tem um serviço pós-venda para resolver quaisquer problemas que tenha com os nossos artigos, através do qual se oferece um apoio rápido e eficaz aos nossos clientes.
Artigo 10 – Política de privacidade de dados
Endereço: rua Alejandro Goicoechea, 6, 08960, Sant Just Desvern (Barcelona)
E-mail de contato: customerservice@lorenacanals.com
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Artigo 13 - Comentários, sugestões e reclamações
Os comentários e sugestões são bem-vindos. Pedimos que esses comentários e sugestões sejam enviados através do nosso Formulário de Contacto. Além disso, colocamos à disposição dos consumidores e utilizadores folhas oficiais de reclamação.
Artigo 14 - Acontecimentos fora do nosso controlo
Não seremos responsáveis por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento de qualquer uma das obrigações que assumimos, cuja causa seja devido a acontecimentos que estão fora do nosso controlo razoável ("Causa de Força Maior").
As Causas de Força Maior incluirão qualquer ato, evento, falta de exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo razoável e, entre outros, os seguintes:
I. Greves, encerramentos patronais ou outra ação reivindicativa.
II. Distúrbios do foro civil, motim, invasão, ataque ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparativos para a guerra.
III. Incêndio, explosão, tempestade, inundação, terremoto, colapso, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
IV. Perda do uso de comboios, barcos, aviões, transportes motorizados ou outros meios de transporte, públicos ou privados.
V. Impossibilidade do utilizar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
Entende-se que as nossas obrigações decorrentes dos contratos serão suspensas durante o período em que a Causa de Força Maior continuar, e teremos uma extensão do prazo para cumprir estas obrigações por um período de tempo igual à duração da Causa de Força Maior. Utilizaremos todos os meios razoáveis para finalizar a Causa de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir as nossas obrigações no âmbito do Contrato, apesar da Causa de Força Maior.
Artigo 15 - Acordo total
Estes Termos e Condições de Venda constituem o acordo total entre as partes referidas. No caso em que uma das cláusulas destes Termos e Condições for nula de pleno direito, isso não afetará o resto das condições.
Artigo 16 - Lei aplicável e jurisdição
Para a resolução de qualquer dúvida, discrepância ou divergência que possa surgir no cumprimento e interpretação do presente Contrato, as partes submetem-se aos Tribunais do domicílio do cliente.
Também pode contactar o departamento de Apoio ao Cliente por email (customerservice@lorenacanals.com) e através do telefone (+34) 93 624 62 19, horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 9h às 16h, GMT+1, indicando o seu nome próprio, apelido e o seu número de encomenda ou de fatura com o pedido que deseja exercer.

References: artigo 14

Artigo 2

Artigo 4

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8
 artigo 9

Artigo 10

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16