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Timestamp: 2018-06-24 22:37:26+00:00

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Imutabilidade que rege o artigo 60, parágrafo 4º, iv da constituição federal 4 bonavides, paulo curso de direito constitucional 8 ed rev. Art 60, parágrafo Único - acréscimo art 61, § 1 - alteração art 62, caput, inciso 3 - acréscimo art 71, § 4 - alteração art 75-a, caput - acréscimo. Apelação criminal nº 352205-4- 1ª vara criminal de jaboatão dos guararapes do art 60, deixa consignado que a pena de multa poderá ser aumentada até o. Decisão do tribunal regional do trabalho da 9ª região sobre: trt-pr-25-09-2009 viaÇÃo aÉrea rio grandense (recuperaÇÃo judicial), vrg linhas aÉreas s/a, va. Art 221 portar no veículo (r$ 85,13 e 4 pontos) parágrafo único - código de enquadramento: 641-60 parágrafo único - norma geral: art 115 [art 115.
Andamento do processo n 0011782-3720084036100 - embargos de declaração em apelação/remessa necessária - 16/03/2018 do trf-3, xlvl, §§ 1º e 2º, 37, 60. AusÊncia de prÉvio empenho art 58, 60 e 61 da lei 4320/1964 falta de prova da efetiva prestaÇao do serviÇo nulidade absoluta do contrato. O artigo 60 da clt não é incompatível com o artigo 7º, inciso xiii, da c jusbrasilcombr 27 de tribunal regional do trabalho da 4ª região trt-4. O início da tramitação da proposta de emenda no senado federal está em harmonia com o disposto no art 60 proposta por 4/5 da totalidade. Caput com redação dada pelo art 2º da lei nº 4961/1966 § 4º o pedido de segunda via formulado nos termos deste artigo só poderá ser recebido até 60. ApelaÇÃo cÍvel 1288809-4, da 16ª vara cÍvel do foro central da comarca da regiÃo metropolitana de curtiba apelante1: motorola ind art 60: se o plano.
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4) no artigo 61, relativo ao crédito do imposto 59 e 60) seção ii -do crédito do imposto (art 61) seção iii -dos créditos outorgados (art 62. Art 14 - entende-se por pesquisa mineral a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida no prazo de 60 ( sessenta ) dias.
Direito À reduÇÃo em 90% (noventa por cento) do valor da penalidade parágrafo 3º, do artigo 60, do decreto nº 3179/99 leg-fed lei-9605 ano-1998 art-72 par-4.
Artigos 37, xi e xv, 60, parágrafo 4, iv, 5, xxxvi ato das disposicoes constitucionais transitorias da constituição federal de 1988 artigo 17.

References: artigo 557
 artigo 60
 artigo 60
 artigo 60
 artigo 60
 artigo 7
 artigo 61
 artigo 60
 artigo 17