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Timestamp: 2018-02-24 02:08:43+00:00

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Maio / 2012 FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA. Conforme Anexo 24 da Instrução CVM n o 480 de 7 de dezembro de 2009 CVM PDF
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Igor Barros Coimbra
1 Maio / 2012 FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA Conforme Anexo 24 da Instrução CVM n o 480 de 7 de dezembro de 2009 CVM 480. Base: 31/12/2011
2 Histórico de reapresentações Versão Motivos da reapresentação Data de alteração V2 Alterações nos Itens 7.8 e /06/2012 V3 Alterações nos Itens 18.5, 18.8 e /07/2012 V4 Alterações dos Itens 15.1/2 e /09/2012 V5 Alterações nos Itens 12.6/8, 12.10, 12.12, 17.1, 17.2 e /05/2013
3 Sumário 1. RESPONSÁVEIS PELO FORMULÁRIO DECLARAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS AUDITORES INDEPENDENTES /2.2 - IDENTIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS AUDITORES OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES INFORMAÇÕES FINANC. SELECIONADAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADO MEDIÇÕES NÃO CONTÁBEIS EVENTOS SUBSEQUENTES ÀS ÚLTIMAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS POLÍTICA DE DESTINAÇÃO DOS RESULTADOS DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E RETENÇÃO DE LUCRO LÍQUIDO DECLARAÇÃO DE DIVIDENDOS À CONTA DE LUCROS RETIDOS OU RESERVAS NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO OBRIGAÇÕES DE ACORDO COM A NATUREZA E PRAZO DE VENCIMENTO OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES FATORES DE RISCO DESCRIÇÃO DOS FATORES DE RISCO COMENTÁRIOS SOBRE EXPECTATIVAS DE ALTERAÇÕES NA EXPOSIÇÃO AOS FATORES DE RISCO PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS OU ARBITRAIS NÃO SIGILOSOS E RELEVANTES PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS OU ARBITRAIS NÃO SIGILOSOS CUJAS PARTES CONTRÁRIAS SEJAM ADMINISTRADORES, EX- ADMINISTRADORES, CONTROLADORES, EX-CONTROLADORES OU INVESTIDORES PROCESSOS SIGILOSOS RELEVANTES PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS OU ARBITRAIS REPETITIVOS OU CONEXOS, NÃO SIGILOSOS E RELEVANTES EM CONJUNTO OUTRAS CONTINGÊNCIAS RELEVANTES REGRAS DO PAÍS DE ORIGEM E DO PAÍS EM QUE OS VALORES MOBILIÁRIOS ESTÃO CUSTODIADOS RISCO DE MERCADO DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS RISCOS DE MERCADO DESCRIÇÃO DA POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE MERCADO ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS NOS PRINCIPAIS RISCOS DE MERCADO OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES HISTÓRICO DO EMISSOR / 6.2 / CONSTITUIÇÃO DO EMISSOR, PRAZO DE DURAÇÃO E DATA DE REGISTRO NA CVM BREVE HISTÓRICO PRINCIPAIS EVENTOS SOCIETÁRIOS OCORRIDOS NO EMISSOR, CONTROLADAS OU COLIGADAS INFORMAÇÕES DE PEDIDO DE FALÊNCIA FUNDADO EM VALOR RELEVANTE OU DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES ATIVIDADES DO EMISSOR DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO EMISSOR E SUAS CONTROLADAS INFORMAÇÕES SOBRE SEGMENTOS OPERACIONAIS INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS RELATIVOS AOS SEGMENTOS OPERACIONAIS CLIENTES RESPONSÁVEIS POR MAIS DE 10% DA RECEITA LÍQUIDA TOTAL EFEITOS RELEVANTES DA REGULAÇÃO ESTATAL NAS ATIVIDADES RECEITAS RELEVANTES PROVENIENTES DO EXTERIOR EFEITOS DA REGULAÇÃO ESTRANGEIRA NAS ATIVIDADES RELAÇÕES DE LONGO PRAZO RELEVANTES OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES GRUPO ECONÔMICO DESCRIÇÃO DO GRUPO ECONÔMICO ORGANOGRAMA DO GRUPO ECONÔMICO OPERAÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES... 77
4 9. ATIVOS RELEVANTES BENS DO ATIVO NÃO-CIRCULANTE RELEVANTES - OUTROS BENS DO ATIVO NÃO-CIRCULANTE RELEVANTES / 9.1.A - ATIVOS IMOBILIZADOS BENS DO ATIVO NÃO-CIRCULANTE RELEVANTES / 9.1.B - PATENTES, MARCAS, LICENÇAS, CONCESSÕES, FRANQUIAS E CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA BENS DO ATIVO NÃO-CIRCULANTE RELEVANTES / 9.1.C - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES COMENTÁRIOS DOS DIRETORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS GERAIS RESULTADO OPERACIONAL E FINANCEIRO EVENTOS COM EFEITOS RELEVANTES, OCORRIDOS E ESPERADOS, NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NAS PRÁTICAS CONTÁBEIS - RESSALVAS E ÊNFASES NO PARECER DO AUDITOR POLÍTICAS CONTÁBEIS CRÍTICAS CONTROLES INTERNOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - GRAU DE EFICIÊNCIA E DEFICIÊNCIA E RECOMENDAÇÕES PRESENTES NO RELATÓRIO DO AUDITOR DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E EVENTUAIS DESVIOS ITENS RELEVANTES NÃO EVIDENCIADOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMENTÁRIOS SOBRE ITENS NÃO EVIDENCIADOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PLANO DE NEGÓCIOS OUTROS FATORES COM INFLUÊNCIA RELEVANTE PROJEÇÕES PROJEÇÕES DIVULGADAS E PREMISSAS ACOMPANHAMENTO E ALTERAÇÕES DAS PROJEÇÕES DIVULGADAS ASSEMBLÉIA E ADMINISTRAÇÃO DESCRIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA REGRAS, POLÍTICAS E PRÁTICAS RELATIVAS ÀS ASSEMBLEIAS GERAIS DATAS E JORNAIS DE PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEI Nº 6.404/ REGRAS, POLÍTICAS E PRÁTICAS RELATIVAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESCRIÇÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DE ARBITRAGEM / 8 - COMPOSIÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS ESTATUTÁRIOS E DOS COMITÊS DE AUDITORIA, FINANCEIRO E DE REMUNERAÇÃO EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONJUGAL, UNIÃO ESTÁVEL OU PARENTESCO ATÉ O 2º GRAU RELACIONADAS A ADMINISTRADORES DO EMISSOR, CONTROLADAS E CONTROLADORES RELAÇÕES DE SUBORDINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OU CONTROLE ENTRE ADMINISTRADORES E CONTROLADAS, CONTROLADORES E OUTROS ACORDOS, INCLUSIVE APÓLICES DE SEGUROS, PARA PAGAMENTO OU REEMBOLSO DE DESPESAS SUPORTADAS PELOS ADMINISTRADORES...ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DESCRIÇÃO DA POLÍTICA OU PRÁTICA DE REMUNERAÇÃO, INCLUSIVE DA DIRETORIA NÃO ESTATUTÁRIA REMUNERAÇÃO TOTAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA ESTATUTÁRIA E CONSELHO FISCAL REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA ESTATUTÁRIA E CONSELHO FISCAL PLANO DE REMUNERAÇÃO BASEADO EM AÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA ESTATUTÁRIA PARTICIPAÇÕES EM AÇÕES, COTAS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS CONVERSÍVEIS, DETIDAS POR ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS FISCAIS - POR ÓRGÃO REMUNERAÇÃO BASEADA EM AÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA DIRETORIA ESTATUTÁRIA INFORMAÇÕES SOBRE AS OPÇÕES EM ABERTO DETIDAS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E PELA DIRETORIA ESTATUTÁRIA OPÇÕES EXERCIDAS E AÇÕES ENTREGUES RELATIVAS À REMUNERAÇÃO BASEADA EM AÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA DIRETORIA ESTATUTÁRIA INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A COMPREENSÃO DOS DADOS DIVULGADOS NOS ITENS 13.6 A MÉTODO DE PRECIFICAÇÃO DO VALOR DAS AÇÕES E DAS OPÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE PREVIDÊNCIA CONFERIDOS AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E AOS DIRETORES ESTATUTÁRIOS REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL MÁXIMA, MÍNIMA E MÉDIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DA DIRETORIA ESTATUTÁRIA E DO CONSELHO FISCAL
5 MECANISMOS DE REMUNERAÇÃO OU INDENIZAÇÃO PARA OS ADMINISTRADORES EM CASO DE DESTITUIÇÃO DO CARGO OU DE APOSENTADORIA PERCENTUAL NA REMUNERAÇÃO TOTAL DETIDO POR ADMINISTRADORES E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL QUE SEJAM PARTES RELACIONADAS AOS CONTROLADORES REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, AGRUPADOS POR ÓRGÃO, RECEBIDA POR QUALQUER RAZÃO QUE NÃO A FUNÇÃO QUE OCUPAM REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL RECONHECIDA NO RESULTADO DE CONTROLADORES, DIRETOS OU INDIRETOS, DE SOCIEDADES SOB CONTROLE COMUM E DE CONTROLADAS DO EMISSOR OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES RECURSOS HUMANOS DESCRIÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ALTERAÇÕES RELEVANTES - RECURSOS HUMANOS DESCRIÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS DESCRIÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE O EMISSOR E SINDICATOS CONTROLE / POSIÇÃO ACIONÁRIA DISTRIBUIÇÃO DE CAPITAL ORGANOGRAMA DOS ACIONISTAS ACORDO DE ACIONISTAS ARQUIVADO NA SEDE DO EMISSOR OU DO QUAL O CONTROLADOR SEJA PARTE ALTERAÇÕES RELEVANTES NAS PARTICIPAÇÕES DOS MEMBROS DO GRUPO DE CONTROLE E ADMINISTRADORES DO EMISSOR OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES TRANSAÇÕES PARTES RELACIONADAS DESCRIÇÃO DAS REGRAS, POLÍTICAS E PRÁTICAS DO EMISSOR QUANTO À REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS IDENTIFICAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA TRATAR DE CONFLITOS DE INTERESSES E DEMONSTRAÇÃO DO CARÁTER ESTRITAMENTE COMUTATIVO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS OU DO PAGAMENTO COMPENSATÓRIO ADEQUADO CAPITAL SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE O CAPITAL SOCIAL AUMENTOS DO CAPITAL SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE DESDOBRAMENTOS, GRUPAMENTOS E BONIFICAÇÕES DE AÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE REDUÇÕES DO CAPITAL SOCIAL OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES VALORES MOBILIÁRIOS DIREITOS DAS AÇÕES DESCRIÇÃO DE EVENTUAIS REGRAS ESTATUTÁRIAS QUE LIMITEM O DIREITO DE VOTO DE ACIONISTAS SIGNIFICATIVOS OU QUE OS OBRIGUEM A REALIZAR OFERTA PÚBLICA DESCRIÇÃO DE EXCEÇÕES E CLÁUSULAS SUSPENSIVAS RELATIVAS A DIREITOS PATRIMONIAIS OU POLÍTICOS PREVISTOS NO ESTATUTO VOLUME DE NEGOCIAÇÕES E MAIORES E MENORES COTAÇÕES DOS VALORES MOBILIÁRIOS NEGOCIADOS DESCRIÇÃO DOS OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS MERCADOS BRASILEIROS EM QUE VALORES MOBILIÁRIOS SÃO ADMITIDOS À NEGOCIAÇÃO INFORMAÇÃO SOBRE CLASSE E ESPÉCIE DE VALOR MOBILIÁRIO ADMITIDA À NEGOCIAÇÃO EM MERCADOS ESTRANGEIROS OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO EFETUADAS PELO EMISSOR OU POR TERCEIROS, INCLUINDO CONTROLADORES E SOCIEDADES COLIGADAS E CONTROLADAS, RELATIVAS A VALORES MOBILIÁRIOS DO EMISSOR DESCRIÇÃO DAS OFERTAS PÚBLICAS DE AQUISIÇÃO FEITAS PELO EMISSOR RELATIVAS A AÇÕES DE EMISSÃO DE TERCEIROS OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PLANOS DE RECOMPRA/TESOURARIA INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE RECOMPRA DE AÇÕES DO EMISSOR MOVIMENTAÇÃO DOS VALORES MOBILIÁRIOS MANTIDOS EM TESOURARIA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS MANTIDOS EM TESOURARIA NA DATA DE ENCERRAMENTO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL PLANOS DE RECOMPRA E VALORES MOBILIÁRIOS EM TESOURARIA
6 20. POLÍTICA DE NEGOCIAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DESCRIÇÃO DAS NORMAS, REGIMENTOS OU PROCEDIMENTOS INTERNOS RELATIVOS À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DESCRIÇÃO DA POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE ATO OU FATO RELEVANTE E DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À MANUTENÇÃO DE SIGILO SOBRE INFORMAÇÕES RELEVANTES NÃO DIVULGADAS ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS AQUISIÇÃO OU ALIENAÇÃO DE QUALQUER ATIVO RELEVANTE QUE NÃO SE ENQUADRE COMO OPERAÇÃO NORMAL NOS NEGÓCIOS DO EMISSOR ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS NA FORMA DE CONDUÇÃO DOS NEGÓCIOS DO EMISSOR CONTRATOS RELEVANTES CELEBRADOS PELO EMISSOR E SUAS CONTROLADAS NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
7 1. Responsáveis pelo formulário 1. Responsáveis pelo formulário Declaração e Identificação dos responsáveis Nome do responsável pelo conteúdo do formulário: Luiz Mauricio Leuzinger Cargo do responsável: Diretor Presidente Nome do responsável pelo conteúdo do formulário: Renato da Cruz Gomes Cargo do responsável: Diretor de Relações com Investidores Os diretores acima qualificados, declaram que: a. reviram o formulário de referência; b. todas as informações contidas no formulário atendem ao disposto na Instrução CVM nº 480, em especial aos arts. 14 a 19; e c. o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da situação econômico-financeira do emissor e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários por ele emitidos. 6 Formulário de Referência
8 2. Auditores independentes 2. Auditores independentes 2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores Identificação e remuneração dos Auditores Possui auditor? Sim Código CVM Tipo auditor Nacional Nome/Razão social Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes CPF/CNPJ / Período de prestação de serviço 31/12/2005 a 22/07/2009 Descrição do serviço contratado Prestação de serviços profissionais de auditoria das demonstrações contábeis da Bradespar e suas controladas. Montante total da remuneração dos auditores independentes segregado por serviço Justificativa da substituição - Considerando a relevante participação indireta da Companhia na Vale S.A., a substituição da empresa de auditoria independente Deloitte Touche Tohmatsu buscou seguir uniformidade e racionalidade com a alteração e contratação da PricewaterhouseCoopers como empresa de Auditoria Independente daquela Sociedade. Razão apresentada pelo auditor em caso da discordância da justificativa do emissor Não Aplicável Período de prestação de serviço 31/12/2005 a 22/07/2009 Nome responsável técnico CPF Maurício Pires de Andrade Resende Endereço Rua Alexandre Dumas, 1981, Santo Amaro, São Paulo, SP, Brasil, CEP , Telefone (011) , Fax (011) Formulário de Referência
9 2. Auditores independentes Possui auditor? Sim Código CVM Tipo auditor Nome/Razão social Nacional CPF/CNPJ / Período de prestação de serviço 23/07/2009 Identificação e remuneração dos Auditores PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Exame do Balanço Patrimonial da Bradespar em 31 de dezembro de 2009 e as correspondentes Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações de Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado, preparados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como o Balanço Patrimonial da Bradespar e empresas controladas, a Demonstração Consolidada do Resultado, a Demonstração Consolidada do Fluxo de Caixa e Demonstração Consolidada do Valor Adicionado. Em conjunto com a auditoria anual, revisão limitada das informações trimestrais em 30 de junho e 30 de setembro de 2009 da Bradespar. Essas revisões foram realizadas de acordo com as normas do IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Descrição do serviço contratado Exame do Balanço Patrimonial da Bradespar em 31 de dezembro de 2010 e 2011 e as correspondentes Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração de Resultado Abrangente do Exercício, Demonstração das Mutações de Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado, bem como o Balanço Patrimonial da Bradespar e empresas controladas, a Demonstração Consolidada do Resultado, a Demonstração Consolidada do Resultado Abrangente, Demonstração Consolidada do Fluxo de Caixa e Demonstração Consolidada do Valor Adicionado, preparados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Em conjunto com a auditoria anual, revisão limitada das informações trimestrais em 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro de 2010 e 2011 da Bradespar. Essas revisões foram realizadas de acordo com as normas do IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Montante total da remuneração dos auditores independentes segregado por serviço Justificativa da substituição Razão apresentada pelo auditor em caso da discordância da justificativa do emissor Montante total da remuneração dos auditores independentes segregado pelo período da respectiva prestação de serviço: Em 2009, os honorários de auditoria totalizaram R$ ,00. Em 2010, os honorários de auditoria totalizaram R$ ,00. Em 2011, os honorários de auditoria totalizaram R$ ,00. Não Aplicável Não Aplicável Período de prestação de serviço 23/07/2009 Nome responsável técnico Luís Carlos Matias Ramos CPF Endereço Av. Francisco Matarazzo, 1400, Torre Torino, Água Branca, São Paulo, SP, Brasil, CEP , Telefone (011) , Fax (011) , 8 Formulário de Referência
10 2. Auditores independentes Outras informações relevantes Não há outras informações que julgamos relevantes. 9 Formulário de Referência
11 3. Informações financ. selecionadas 3. Informações financ. selecionadas Informações Financeiras Consolidado (Reais) Exercício social (31/12/2011) Exercício social (31/12/2010) Exercício social (31/12/2009) Patrimônio Líquido , , ,55 Ativo Total , , ,21 Resultado Líquido , , ,76 Número de Ações, Ex-Tesouraria (Unidades) Valor Patrimonial de Ação ( Reais Unidades ) 24, , , Resultado Líquido por Ação 5, , , Medições não contábeis Não foram divulgadas no decorrer do último exercício social medições não contábeis Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras A BRADESPAR apresentou dois eventos subsequentes às últimas demonstrações contábeis consolidadas de encerramento do exercício social, conforme abaixo: a) Em reunião do Conselho de Administração de 27 de janeiro de 2012, deliberou-se a renovação do programa de aquisição de ações de própria emissão para permanência em tesouraria e, posterior, alienação ou cancelamento, mantendo as mesmas quantidades, sem redução do capital social e autorizouse que a Diretoria da Companhia adquira até ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo ordinárias e preferenciais, pelo prazo de seis meses; e b) Em 28 de fevereiro de 2012, a BRADESPAR anunciou a proposta para pagamento de remuneração mínima de US$ 320 milhões aos acionistas para 2012, correspondente a US$ por ação ordinária e US$ por ação preferencial. O pagamento será feito em duas parcelas semestrais equivalentes a US$ 160 milhões cada, nos dias 15 de maio e 14 de novembro de 2012, convertidas em moeda corrente nacional pela cotação do dólar de venda (Ptax-opção 5), divulgada pelo Banco Central do Brasil, do dia útil anterior ao da realização das reuniões do Conselho de Administração, previstas para os dias 26 de abril e 31 de outubro de Formulário de Referência
12 3. Informações financ. selecionadas Política de destinação dos resultados (R$ mil) Destinação do Resultado Reserva Legal A destinação de parcela do lucro líquido para a reserva legal é determinada pelo Artigo 193 da Lei no 6.404/76 e tem por fim assegurar a integridade do capital social. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão destinados na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social da Companhia. A reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício, quando acrescida às outras reservas de capital de que trata 1º do Artigo 182 (com alterações introduzidas pela Lei /07), exceder 30% do capital social. Eventuais prejuízos líquidos poderão ser levados a débito da reserva legal. Os valores da reserva legal devem ser aprovados em assembleia geral ordinária de acionistas e só podem ser utilizados para aumentar o capital social da Companhia ou compensar prejuízos. Dessa forma, os recursos da reserva legal não são disponíveis para pagamento de dividendos. Reservas Estatutárias A) Regras sobre retenção de Lucros O Artigo 194 da Lei no 6.404/76 regula a criação das reservas estatutárias. Conforme aquele dispositivo legal, o estatuto social da companhia pode criar reservas desde que, para cada uma: - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade; - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e - estabeleça o limite máximo da reserva. Em consonância com a legislação, o Artigo 24 do Estatuto Social estabelece que o saldo do lucro líquido, verificado após as destinações estatutárias previstas no Artigo 23, terá a destinação proposta pela Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração e deliberada em Assembleia Geral, podendo ser destinado 100% (cem por cento) às Reservas de Lucros - Estatutária, visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Sociedade, até atingir o limite de 95% (noventa e cinco por cento) do valor do capital social integralizado. Na hipótese da proposta da Diretoria sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício conter previsão de distribuição de dividendos e/ou pagamento de juros sobre o capital próprio em montante superior ao dividendo obrigatório estabelecido no Artigo 23, inciso III, do estatuto social, e/ou retenção de lucros nos termos do Artigo 196 da Lei no 6.404/76 (com alterações introduzidas pela Lei /01), o saldo do lucro líquido para fins de constituição desta reserva será determinado após a dedução integral dessas destinações. Lucro Líquido do Exercício (*) Reserva Legal Valores das Retenções de Reservas Estatutárias Lucros (R$ Mil) Juros sobre o Capital Próprio (bruto) Dividendos (*) R$ mil refere-se ao lucro líquido do exercício e R$5.156 mil ao ajuste da Lei nº /2007. As ações preferenciais não possuem direito a voto, mas conferem todos os direitos e vantagens das ações ordinárias, além da prioridade assegurada pelo Estatuto Social no reembolso do capital e adicional de 10% (dez por cento) de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos, conforme disposto no inciso II do parágrafo 1º do Artigo 17 da Lei no 6.404/76, com a nova redação na Lei no /01. Os juros sobre o capital próprio são calculados com base nas contas do patrimônio líquido, limitando-se à variação da taxa de juros de longo prazo (TJLP), condicionados à existência de lucros computados antes de sua dedução ou de lucros acumulados e reservas de lucros, em montante igual ou superior a duas vezes o seu valor. Com o objetivo de conferir maior previsibilidade à remuneração dos acionistas, a Bradespar passou a adotar, a partir de 2006, Política Indicativa de Remuneração Anual Mínima, a ser distribuída na forma de Dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio, com base nas perspectivas para o fluxo de caixa da Sociedade, conforme segue: B) Regras sobre distribuição de dividendos A Diretoria da Sociedade anuncia até o último dia útil do mês de fevereiro de cada ano, proposta a ser encaminhada ao Conselho de Administração para pagamento de remuneração mínima aos acionistas, estipulada em US$ (dólar norte americano), em duas parcelas semestrais, até o dia 15 dos meses de maio e novembro; Os valores aprovados são convertidos em moeda corrente nacional, pela cotação do dólar de venda (Ptax-opção 5), divulgado pelo Banco Central do Brasil, do dia útil anterior ao da realização das reuniões do Conselho de Administração que tiverem deliberado sobre as declarações e pagamentos das referidas remunerações; e A Diretoria poderá, ainda, propor ao Conselho de Administração, fundamentada em análise da evolução do fluxo de caixa da Sociedade, a declaração e pagamento de Dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio adicionais à remuneração mínima que vier a ser anunciada. A Política Indicativa de Remuneração Anual Mínima, citada anteriormente, assegura a previsibilidade quanto ao recebimento de Dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio, sem prejuízo ao disposto no Estatuto Social, que determina a distribuição de no mínimo 30% do Lucro Líquido Ajustado sob a forma de Dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio. C) Periodicidade das distribuições de dividendos Conforme mencionado no item 3.4.b, a Bradespar passou a adotar, a partir de 2006, Política Indicativa de Remuneração Anual Mínima, a ser distribuída na forma de Dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio, com base nas perspectivas para o fluxo de caixa da Sociedade. Por esse critério, a Diretoria da Sociedade anuncia, até o último dia útil do mês de fevereiro de cada ano, proposta a ser encaminhada ao Conselho de Administração para pagamento de remuneração mínima aos acionistas, estipulada em US$ (dólar norte americano), em duas parcelas semestrais, até o dia 15 dos meses de maio e novembro. D) Eventuais restrições à distribuição de dividendos impostas por legislação ou Não há restrições à distribuição de dividendos impostas por legislação ou regulamentação especial aplicável ao emissor, assim como contratos, regulamentação especial aplicável ao decisões judiciais, administrativas ou arbitrais. emissor, assim como contratos, decisões judiciais, administrativas ou arbitrais 11 Formulário de Referência
13 3. Informações financ. selecionadas Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido (Reais) Exercício social Exercício social Exercício social 31/12/ /12/ /12/2009 Lucro Líquido Ajustado , , ,68 Dividendo distribuído em relação ao lucro líquido ajustado 34, , , Taxa de retorno em relação ao patrimônio líquido do emissor 23, , , Dividendo distribuído total , , ,00 Lucro líquido retido , , ,50 Data da aprovação da retenção 27/04/ /04/ /04/2010 Lucro Líquido Retido Exercício social 31/12/2011 Exercício social 31/12/2010 Exercício social 31/12/2009 Montante Pagamento Dividendo Montante Pagamento Dividendo Montante Pagamento Dividendo Dividendo Obrigatório Ordinária ,57 14/11/ ,47 14/05/ ,69 15/05/2009 Ordinária ,39 15/05/ ,00 12/11/ ,60 13/11/2009 Ordinária ,39 14/11/ ,57 13/05/2011 Preferencial ,43 14/11/ ,53 14/05/ ,40 13/11/2009 Preferencial ,60 15/05/ ,00 12/11/ ,31 15/05/2009 Preferencial ,61 14/11/ ,43 13/05/2011 Juros Sobre Capital Próprio Ordinária ,68 14/11/ ,46 12/11/ ,38 13/11/2009 Ordinária ,47 15/05/ ,32 13/05/ ,64 14/05/2010 Preferencial ,32 14/11/ ,54 12/11/ ,36 14/05/2010 Preferencial ,54 15/05/ ,68 13/05/ ,62 13/11/ Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, não foram declarados dividendos a conta de lucros retidos ou reservas constituídas em exercícios sociais anteriores Nível de endividamento Exercício social Montante total da dívida de qualquer natureza Tipo de Índice Índice de endividamento Descrição e motivo da utilização de outro índice 31/12/ ,86 Índice de endividamento 0, Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento Exercício social 31/12/2011 Tipo de Dívida Inferior a um ano Um a três anos Três a cinco anos Superior a cinco anos Total Quirografárias , ,96 0,00 0, ,86 Total , ,96 0,00 0, ,86 Observação Outras informações relevantes Item As informações financeiras selecionadas constantes deste item referem-se às demonstrações contábeis consolidadas. 12 Formulário de Referência
14 3. Informações financ. selecionadas 2. A BRADESPAR adotou a partir de 1º de janeiro de 2010, retroativamente a 1º de janeiro de 2009, todos os pronunciamentos emitidos pelo CPC. Assim sendo, as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 foram as primeiras demonstrações contábeis consolidadas apresentadas pela Companhia de acordo com o International Financial Reporting Standards - IFRS. 3. O Lucro Líquido do exercício social findo em 31/12/2009 foi ajustado à adoção de novas práticas contábeis. 4. Conforme Deliberação CVM nº 666/11, que aprovou para as companhias abertas, o Pronunciamento Técnico CPC 19 (R1), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC, que prevê, no caso de controle compartilhado de uma entidade, no balanço individual de cada controlador em conjunto, a utilização do método da equivalência patrimonial, e nas demonstrações consolidadas, a utilização do método da equivalência patrimonial ou da consolidação proporcional, sendo que a BRADESPAR optou pelo método da equivalência patrimonial para as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, sendo apresentado o balanço patrimonial de forma comparativa com 31 de dezembro de 2010 e 1º de janeiro de 2010, conforme requerido pelo CPC 23. A adoção da opção anteriormente mencionada não ocasionou alterações no patrimônio líquido e resultado da Companhia. 5. Como companhia de investimentos, a BRADESPAR tem sua receita operacional originada do resultado de equivalência patrimonial, que inclui dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos da VALEPAR/VALE, juros das ações resgatáveis recebidos da VALEPAR, dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos da CPFL Energia e ganhos realizados na alienação de seus investimentos. Em conseqüência disto (e do efeito da Deliberação CVM nº 666/11 supracitada), não foram prestadas informações relativas aos itens 3.1.c (receita líquida) e 3.1.d (resultado bruto). 13 Formulário de Referência
1. RESPONSÁVEIS PELO FORMULÁRIO... 5 1.1 - DECLARAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS... 5 2. AUDITORES INDEPENDENTES... 6
Sumário 1. RESPONSÁVEIS PELO FORMULÁRIO... 5 1.1 - DECLARAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS... 5 2. AUDITORES INDEPENDENTES... 6 2.1/2.2 - IDENTIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS AUDITORES... 6 2.3 - OUTRAS
Maio / 2015 FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA Conforme Anexo 24 da Instrução CVM nº 480 de 7 de dezembro de 2009 CVM 480 Base: 31/12/14 Sumário 1. RESPONSÁVEIS PELO FORMULÁRIO... 5 1.1 - DECLARAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO
Formulário de Referência - 2012 - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Versão : 9. 1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis 1

References: Artigo 193
 Artigo 182
 Artigo 194
 Artigo 24
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 196
 Artigo 17