Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10742834/artigo-37-do-decreto-n-52833-de-24-de-marco-de-2008-de-sao-paulo
Timestamp: 2020-07-14 02:10:28+00:00

Document:
Art. 37 do Decreto 52833/08, São Paulo
III - dar posse a servidores não abrangidos no inciso XI do artigo 23, no inciso III do artigo 29, no inciso I do artigo 31, no inciso I do artigo 35 e na alínea a do inciso III do artigo 36 deste decreto;
b) para cumprir mandato legislativo federal, estadual ou municipal, bem como de prefeito, nos termos e limites previstos na legislação pertinente;
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Página 29 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020
da Dirigente Regional de Ensino de 10/07/2020 DECLARANDO, nos termos do Inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008... Expedindo, com fundamento no art.8º do Decreto nº 41.915/97, o Decreto nº …
Página 18 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Julho de 2020
, inciso I , alínea a , do Decreto nº 52.833 , de 24/03/2008, à vista da decisão judicial constante nos autos... 52.833 /08 e de acordo com o disposto no artigo 7º , anexo XIII, e no artigo 9º do De……
Página 20 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Julho de 2020
Concedendo à vista da competência prevista no art. 37 , inc. V do Decreto 52833 /2008, concede nos termos do § 3º..., nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o …
Página 22 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020
com a alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24-3-2008, que a partir de 23-3-2019 as unidades...-3-2019, combinado com a alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24…
Página 23 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020
nº 52.833, de 24/03/2008, à vista da decisão judicial constante do Processo nº 0010275-29.2012.8.26.0053, 10ª Vara..., da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no uso da competência que lhe …
Página 24 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020
de sua competência conferida pelo artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, em atendimento à ação judicial nº 1005232...Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
Página 27 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020
.O. de 5-3-2020, na Apostila do Diretor, declarando, de acordo com o art. 37 do Decreto 52.833/08, que Elaine Cristina Leda... de Escola, de 08/07/2020. O Diretor da Escola abaixo relacionada, com …
Página 28 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020
, no uso de sua competência conferida pelo artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, expede a presente Portaria para fins..., com fundamento no Inciso I do Artigo 8º do Decreto n.º 43.409/98, os efeitos da …
Página 37 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020
que lhe é conferida pelo inciso I, do artigo 37, do Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila, para declarar...Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
Página 23 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Julho de 2020
, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833 /08, expede a presente apostila para... nº 52.833 /08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº …

References: artigo 23
 artigo 29
 artigo 31
 artigo 35
 artigo 36
 Artigo 37
 artigo 7
 artigo 9
 artigo 60
 artigo 37
 artigo 37
 artigo 37
 artigo 37
 Artigo 8
 artigo 37
 Artigo 37
 artigo 60