Source: http://www.camarabrochier.rs.gov.br/legislacao/resolucoes/resolucoes.html
Timestamp: 2017-04-30 12:44:10+00:00

Document:
Contato Resoluções
Altera o Parágrafo Único do artigo 1º da Resolução nº 95, de 10 de fevereiro de 2017, que constitui Comissão Temporária Especial incumbida da elaboração de projeto de Resolução estabelecendo um novo Regimento Interno para o Poder Legislativo do Município e projeto de Emenda à Lei Orgânica, atualizando seus dispositivos. 95
Constitui Comissão Especial de Avaliação do Desempenho no Estágio Probatório da Servidora Alini Olivia Biehl 92
Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Resolução nº 72, de 24 de maio de 2013, que cria o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Brochier e dá outras providências.
Altera o artigo 4º da Resolução nº 72, de 24 de maio de 2013, que cria o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Brochier e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial de Avaliação do Desempenho no Estágio Probatório da Servidora Maria Kalinski Ferreira.
Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Brochier, da Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição e a Lei Municipal nº 1.348/2012, que trata do mesmo assunto e dá outras providências.
Acrescenta os § 3º e 4º ao Artigo 1º e altera o artigo 4º da Resolução nº 72, de 24 de maio de 2013, que cria o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Brochier e dá outras providências.
Acrescenta o artigo 225-A na Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier.
Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF.
Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 66, de 30 de março de 2012, que cria a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Brochier
Altera a redação do artigo 143 da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier
Cria o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Brochier e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF.
Altera dispositivos da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier.
Altera a redação do artigo 143 da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier.
Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier.
67 09 de novembro de 2012
Cria a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Brochier.
Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF.
Altera a redação do § 2º do artigo 127 da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier.
Altera a redação do artigo 251 da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier
Altera a redação do § 2º do artigo 127 da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier
Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF
Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF
Dispõe sobre a implantação dos serviços próprios de contabilidade e tesouraria da Câmara Municipal de Brochier
Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em Curso sobre Estrutura e Organização do Poder Legislativo Municipal, em Porto Alegre – RS
Altera a redação do artigo 233 da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier
Institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providencias
Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília - DF
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Especial incumbida da elaboração de um anteprojeto de Resolução, estabelecendo um novo Regimento Interno para o Poder Legislativo do Município
Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal no Curso “PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO”, em Porto Alegre – RS
Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em Curso sobre o PLANO DIRETOR em Porto Alegre – RS
Constitui Comissão Temporária Especial incumbida da elaboração de um anteprojeto de Resolução estabelecendo um novo Regimento Interno para o Poder Legislativo do Município
Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal no Ciclo Brasileiro de Estudos Legislativos – Módulo III – A Reforma Administrativa e o Servidor Público
Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal no Encontro de Estudos Legislativos no Âmbito Municipal
Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília - DF, para acompanhar o Sr. Prefeito no encaminhamento de projetos em diversos Ministérios
Constitui Comissão Especial para proceder a revisão da Lei Orgânica do Município
Altera a redação do artigo 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal no XXXVII Congresso dos Técnicos Fazendários Municipais 19
Acrescenta Incisos aos Artigos 96 e 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal, aprovado pela Resolução nº 08, de 27.12.96
Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal no 3º Encontro Microrregional da Mulher, no Município de Barão, RS
Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem à Brasília - DF, para apresentação de Emendas ao Orçamento da União e encaminhamento de projetos em diversos Ministérios
Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal, em viagem à Brasília - DF, para apresentação de Emendas ao Orçamento da União
Cria o cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal, no Congresso Brasileiro de Prefeitos e Vereadores, em Salvador – BA
Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal no XVI Congresso Nacional de Vereadores, em Recife - PE
Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal no VIII Encontro Estadual de Presidentes de Câmaras do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, RS
07 de março de 1997
Dá nova redação aos Artigos 3º e 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal no XXXV Encontro Nacional de Vereadores em Foz do Iguaçu - PR
Dispõe sobre a criação de cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Brochier
Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal no XXXIII Encontro Nacional de Vereadores em Brasília - DF
Prorroga o funcionamento normal das Sessões da Câmara Municipal
Prorroga o funcionamento normal da Câmara de Vereadores até o dia 31 de dezembro de 1990
Altera os Artigos 35, 56 e 57 do Regimento Interno da Câmara
16 de junho de 1989
Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal no XXVI Encontro de Vereadores em Brasília – DF
Dispõe sobre a adoção da Lei Orgânica do Município-Mãe (Montenegro)

References: artigo 1
 artigo 5
 artigo 4
 Artigo 1
 artigo 4
 artigo 225
 artigo 143
 artigo 143
 artigo 3
 artigo 127
 artigo 251
 artigo 127
 artigo 233
 artigo 129
 Artigo 34