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Timestamp: 2019-10-15 06:13:45+00:00

Document:
Comarca de São José dos Campos do TJSP
andamento do processo 0618960-78.1997.8.26.0577
Tudo (832.835)
Andamento do Processo n. 1015378-67.2018.8.26.0577 - Remessa Necessária Cível - 15/10/2019 do TJSP
1015378-67.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Remessa Necessária Cível;…
Andamento do Processo n. 1002148-26.2016.8.26.0577 - Apelação Cível - 15/10/2019 do TJSP
1002148-26.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São…
Andamento do Processo n. 1021296-23.2016.8.26.0577 - Apelação Cível - 15/10/2019 do TJSP
1021296-23.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São…
Andamento do Processo n. 1018314-02.2017.8.26.0577 - Apelação Cível - 15/10/2019 do TJSP
1018314-02.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São…
Andamento do Processo n. 2229615-56.2019.8.26.0000 - Ação Rescisória - 15/10/2019 do TJSP
2229615-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Ação Rescisória; Comarca: São…
Andamento do Processo n. 1003682-34.2018.8.26.0577 - Apelação Cível - 15/10/2019 do TJSP
1003682-34.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São…
Andamento do Processo n. 0022278-49.2019.8.26.0577 - Agravo de Execução Penal - 15/10/2019 do TJSP
0022278-49.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal;…
Andamento do Processo n. 0021874-95.2019.8.26.0577 - Agravo de Execução Penal - 15/10/2019 do TJSP
0021874-95.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal;…
Andamento do Processo n. 2228722-65.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 15/10/2019 do TJSP
2228722-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;…
Andamento do Processo n. 2228526-95.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 14/10/2019 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto... - São José dos Campos; Seção III Subseção II - Processos Entrados e …
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Apelação APL 02024724020028260577 SP 0202472-40.2002.8.26.0577 (TJ-SP)
Jurisprudência•13/03/2013•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: REMESSA DOS AUTOS À 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Cuidando de ação acidentária, cuja competência é da Justiça Estadual na forma do art. 109 da Constituição Federal , é nula a sentença proferida por Juiz da Vara da Fazenda Pública, em face da incompetência absoluta para processar e julgar demandas oriundas de acidente do trabalho contra o INSS. APELO DO AUTOR PROVIDO PARA SE DECRETAR A NULIDADE DA R. SENTENÇA REMETENDO-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE PARA NOVO JULGAMENTO.
Apelação / Reexame Necessário REEX 9059606882009826 SP 9059606-88.2009.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência•24/05/2011•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: APLICAÇÃO DO ART. 113 , § 2o DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REMESSA DOS AUTOS À 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Cuidando de ação acidentaria, cuja competência é da Justiça Estadual na forma do art. 109 da Constituição Federal , é nula a sentença proferida por Juiz da Vara da Fazenda Pública, em face da incompetência absoluta para processar e julgar demandas oriundas de acidente do trabalho contra o INSS.APELO DA AUTARQUIA PROVIDO PARA SE DECRETAR A NULIDADE DA R. SENTENÇA REMETENDO-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. RECURSO DE OFÍCIO PREJUDICADO.
Inteiro Teor. Conflito de competência cível: CC 265021520198260000 SP 0026502-15.2019.8.26.0000
•02/07/2019•Tribunal de Justiça de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO VICE-PRESIDÊNCIA Registro: 2019.0000522557 DECISAO MONOCRÁTICA CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0026502-15.2019.8.26.0000 CÂMARA ESPECIAL Relator: VICE-PRESIDENTE Comarca: SAO JOSÉ DOS CAMPOS Suscitante: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS Suscitado: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS VOTO Nº 46.013 CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER C/C RESTITUIÇAO DE VALORES. DISTRIBUIÇAO À 5ª VARA CÍVEL DE SAO JOSÉ DOS...
DJSP 14/06/2019 - Pág. 1914 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•14/06/2019•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Administração e Empreendimentos Ltda. - Francisco São Pedro Filho e outro - Vistos. Os extratos do Benefício de Prestação Continuada, bem como a carta de concessão do LOAS não acompanharam a inicial. Providenciem-se, pois, os réus para apreciação do pedido de justiça gratuita. Prazo: 15 dias. No mais, não reconheço a alegada conexão. A despeito da identidade parcial de partes nas ações de reintegração de posse e de usucapião e da identidade do imóvel, objeto de uma e outra ações, a causa de pedi
DJSP 29/08/2019 - Pág. 3102 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•29/08/2019•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
- Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por VALMIR BERLANDI em face de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a requerente ao pagamento das despesas proce
DJSP 25/06/2019 - Pág. 612 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
que não existia ao tempo da propositura da ação ou da oferta da contestação ou, ainda, que era impossível a sua juntada em um dos dois momentos processuais, devendo a parte interessada comprovar o impedimento. O equacionamento da questão passa ao largo de prova testemunhal, razão pela qual deixo de designar audiência de instrução. Para o correto deslinde da causa, imprescindível a realização de prova técnica pericial, para o encargo nomeio o Sr. Perito engenheiro elétrico Bruno de Oliveira Camar
DJSP 17/06/2019 - Pág. 668 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•17/06/2019•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
pedido. Juntou documentos (fls. 87/116). Sobreveio réplica (fls. 119/130). Decisão determinando que a parte ré juntasse a certidão de objeto e pé do processo n° 0057603-71.8.26.0100. Ainda, as partes foram instadas a manifestarem-se sobre a produção de provas (fls. 131/132). A parte ré requereu a dilação de prazo para apresentação da certidão de objeto e pé, bem como reiterou o pedido de justiça gratuita e de improcedência do pedido (fls. 134/137), juntando documentos (fls. 138/151). Deferido o
Apelação Com Revisão CR 887725000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência•04/05/2006•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA : SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1a VARA CÍVELAPELANTE : COMERCIAL MAXVALLE LTDAAPELADA : PRECISÃO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA VOTO Nº 1925Ação de anulação de títulos. Recurso de apelação.Preparo. Necessidade. Comprovação quando dainterposição do recurso. Recolhimento do preparoum dia depois do protocolo do recurso e além doprazo legal. Exegese do art. 511 , "caput" e seu § 2o ,do CPC : deserção caracterizada. Recurso nãoconhecido.Trata-se de recurso de apelação (fls. 31/34) interposto por ComercialMaxvalle Ltda contra a r. sentença de fls. 27/29 que, em autos de "ação anulatóriade títulos" ajuizada em face de Precisão Indústria Gráfica Ltda., julgouimprocedente o pedido formulado na inicial, condenando a vencida ao pagamentode custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valorda causa .Pretende a recorrente o provimento do recurso. Aiega,preliminarmente, cerceamento de defesa ante julgamento antecipado,impossibilitando-a de produzir prova. Quanto ao mérito, argumenta que "jáefetuou o pagamento da metade do débito, não justificando o apontamento dasduplicatas em valores superiores ao débito efetivamente remanescente, alére^doque fora novado nos termos da lei substantiva civil. Requer o provimento\daapelação e a inversão dos ônus da sucumbência. -\j\
TJSP - Comarca de São José dos Campos -suspensão do atendimento e dos prazos no dia 26/07
Notícias•26/07/2016•AASP
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/07/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: São José dos Campos – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no dia 26/07/2016 , sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes. Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 26/7/2016, p. 2
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 artigo 487