Source: https://it.scribd.com/document/216476828/ALIENACAO-PARENTAL-ORFAOS-DE-PAIS-VIVOS
Timestamp: 2020-04-01 00:07:02+00:00

Document:
ALIENAÇÃO PARENTAL - ÓRFÃOS DE PAIS VIVOS | Família | Amor
SalvaSalva ALIENAÇÃO PARENTAL - ÓRFÃOS DE PAIS VIVOS per dopo
LEI 12.318/10 ALIENAO PARENTAL rfos de pais vivos
Marco Antnio Garcia de PINHO* SUMRIO: Introduo. 1 Comportamentos clssicos de genitor alienante. 2 Direito Comparado. 3 Brasil. 4 Consequncias nas crianas e adolescentes por separaes e/ou distanciamento da figura paterna. 5 Concluso. 6 Decises publicadas no Brasil sobre a Alienao Parental. Referncias bibliogrficas. Introduo A Sndrome da Alienao Parental tema complexo e polmico e foi delineado nos anos 80, como sndrome, pelo mdico e professor de psiquiatria infantil da Universidade de Colmbia, E.U.A. EUA, Richard Gardner[1], para descrever a situao em que, divorciados, ou em processo de separao ou mesmo em casos menores, por desavenas temporrias, e em regra disputando a guarda da criana, um genitor manipula e condiciona o filho para que este venha a romper os laos afetivos com o outro genitor, criando sentimentos de ansiedade e temor em relao ao ex-companheiro. Os casos mais frequentes esto associados a situaes onde em que a ruptura da vida em comum cria, em um dos genitores, em regra na me[2], uma grande tendncia vingativa, engajando-se em uma cruzada difamatria para desmoralizar e desacreditar o excnjuge, fazendo nascer no filho a raiva para com o outro, muitas vezes transferindo o dio ou frustrao que ela prpria nutre, neste malicioso esquema em que a criana utilizada como instrumento de agressividade e negociata. No obstante o objetivo da Alienao Parental seja sempre o de afastar e excluir o pai do convvio com os filhos, as causas so diversas, indo da possessividade at a inveja, passando pelo cime e a vingana em relao ao ex-parceiro e mesmo incentivo de familiares, sendo a criana, uma espcie de moeda de troca e chantagem. quele que busca afastar a presena do outro da esfera de relacionamento com os filhos outorga-se o nome de genitor alienante, sendo que estatisticamente este papel em regra cabe s mes, e o de genitor alienado, aos pais pois as mes, munidas de guardas exclusivas/unilaterais se colocam como verdadeira mrtires que detm poder e controle do certo e errado, do que bom ou ruim.
Marco Antnio Garcia de Pinho Advogado, professor e consultor bilngue. Ex Agente da Central de Inteligncia, Operador do Direito selecionado para Doutoramento no exterior. Ps-Graduado em Transformaes Processuais, em Direito Pblico, em Direito Privado, em Direito Social e tambm em Processo Civil, Membro da AIDP - Association Internationale de Droit Pnal e igualmente Filiado ao IBDFAM Instituto Brasileiro de Direito de Famlia. Voluntrio nas organizaes humanitrias internacionais Human Rights Watch, Avocats Sans Frontires, Immigration & Refugee Service Organization, Amnesty International, tambm Ativista nos organismos de combate Alienao Parental, Asociacin Nacional de Afectados del Sndrome de Alienacin Parental, Families Need Fathers, Fathers for Justice, Parental Alienation Awareness Organization e Amnistia Infantil. No Brasil, Colaborador da APASE Associao de Pais e Mes Separados, Pai Legal, Associao Brasileira Criana Feliz e da Pais por Justia. Autor de artigos, no Brasil e exterior, co-autor da obra Dano Moral Indenizvel, e tem o seu trabalho sobre Alienao Parental reconhecido, dentre outras, pela doutrina de Pablo Stolze Gagliano no livro Novo Curso de Direito Civil: Direito de Famlia. Nascido e criado em Belo Horizonte/MG, pai de Kiana L. Garcia de Pinho, a quem dedica a luta contra a Alienao Parental.
Sem chances de defesa, os pais seguem rotulados socialmente como os culpados, algozes, agressores, prevalecendo sempre a falsa verdade criada pelas mes que se vitimizam, um sem nmero sem-nmero de vezes amparadas pelas falsas acusaes de ameaas e vias de fato, atravs da Lei Ma. da Penha, bastando em tais casos, a palavra da suposta vtima, mesmo que sem provas nem testemunhas, para que consigam cautelares de distanciamento e incomunicabilidade, nascendo a a verdadeira via crucis viacrcis que se estende em regra por at um ano, e que culmina em inmeras injustias com condenaes de inocentes, 1 salvo se sob o crivo de julgadores mais experientes e sensveis, sendo, hoje, infelizmente, a Lei Ma. das da Penha, a maior aliada de uma genitora alienante, seguida pelas falsas acusaes de maus tratos maus-tratos em Varas de Criana e Adolescncia. Apesar de haver registros deste conceito em outras dcadas, Gardner foi o primeiro a oficialmente defini-lo como Parental Allienation Syndrome nos anos 80. Franois Podevyn1, por sua vez, define a Alienao Parental de forma mais objetiva: programar uma criana para que odeie um de seus genitores, enfatizando que, depois de instalada, contar com a colaborao desta na desmoralizao do genitor alienado (ou de qualquer outro parente ou terceiro interessado em seu desenvolvimento). A chamada Alienao Parental tem verdadeiras razes nos sentimentos de orgulho, vaidade, vingana, alm do sentimento de onipotncia do alienador. Nesta patologia (h entendimento que a Alienao Parental uma doena), a ira do agente alienador se volta contra quaisquer das pessoas que possam contestar sua autoridade, mantendo-as num estado de horror, submisso e presso psicolgica, por meio de crescente animosidade e um sem nmero de falsas acusaes e quaisquer coisas que possam denegrir e minar emocional, moral e fisicamente o genitor. Essa desestruturao se transforma em ingrediente de batalha judiciria, que poder perdurar anos, at que a criana prescinda de uma deciso judicial, por ter atingido a idade madura ou estgio crnico de abalo. Ressalte-se que, alm de afrontar questes ticas, morais, crists e humanitrias, e mesmo bloquear e distorcer valores e o instinto bsico de proteo e preservao da prole, o processo de Alienao Parental tambm agride frontalmente dispositivos constitucionais, mormente o disposto do artigo 227 da Carta Maior, que versa sobre o dever da famlia em de assegurar criana e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito constitucional a uma convivncia familiar harmnica e comunitria, alm de coloc-los a salvo de toda forma de negligncia, discriminao, explorao, violncia, crueldade e opresso, assim como o artigo 3 do Estatuto da Criana e do Adolescente, e, por bvio, o princpio maior de respeito dignidade humana. Na Alienao Parental, o detentor da custdia que se coloca em posio de vtima, e que passa a viver um verdadeiro teatro, sempre se mune de todo um arsenal de estratagemas para prejudicar a imagem do ex-consorte e afast-lo da efetiva e salutar convivncia com os filhos. 1 Comportamentos clssicos de genitores alienantes: 1. Provocam discusses com os ex-parceiros na presena dos filhos. 2. Fazem questo de chorar ou discutir na frente das crianas. 3. Culpam sempre a outra parte pelo quadro instalado e fazem questo de publicizar e quebrar a intimidade com os falsos desabafos dos supostos sofrimentos, dando publicidade e denegrindo a imagem e honra do outro genitor.
4. Repetidamente, de maneira tcita ou no, reclamam e se aproveitam de qualquer situao para destruir a imagem do companheiro. 5. Simulam leses e destruio de objetos, imputando as supostas agresses, danos e torturas psicolgicas a seus parceiros. 6. Abandonam o lar e/ou, premeditadamente, se munem de cautelares forjando situaes de Violncia Domstica para incriminarem os companheiros. 7. Alegam que o ex-companheiro no pergunta pelos filhos nem sentem sente mais falta deles. 8. Obstacularizam Obstaculizam passeios e viagens. 9. Criticam a competncia profissional e a situao financeira do genitor. 10. Criam falsas situaes, alegando agresses ou que foram ameaadas. 11. Fazem falsas acusaes de abuso sexual contra o ex-marido. 12. Alteram a rotina de aulas das crianas. 13. Mudam os filhos de escola sem consulta prvia. 14. Controlam em minutos os horrios de visita. 15. Agendam atividades de modo a dificultar a visita e a torn-la desinteressante para a criana, ou mesmo inibi-la. 16. Escondem ou cuidam mal dos presentes que um o genitor d aos filhos. 17. Conversam com os companheiros atravs dos filhos como se mediadores fossem at mesmo em temas adultos como pergunte ao seu pai se ele no vai mandar algum dinheiro para voc no morrer de fome em vez de gastar com mulheres e bebidas etc. 18. Sugerem s crianas que o genitor pessoa sem carter, m e perigosa. 19. No entregam bilhetes nem repassam recados. 20. Impedem que os avs paternos ou pessoas prximas do pai se aproximem dos filhos. 21. Alteram nmeros de telefones de contato para impedir telefonemas entre o genitor e filhos 22. No respondem a e-mails, privando os pais o pai de informaes e do acompanhamento dos filhos. 23. Escondem e destroem fotos do cnjuge ou quaisquer referenciais para a criana. 24. No falam a palavra pai nem mencionam o nome do cnjuge (em regra falando perto da criana nomes como traste, infeliz, bbado, vagabundo, tranqueira etc.) para denegrir e apag-lo da memria da criana e de todos os que a cercam, na linha do covarde e abjeto Processo de Demonizao. 25. Recusam-se a fornecer informaes ao outro genitor sobre as atividades em que os filhos esto envolvidos (esportes, atividades escolares, grupos teatrais, consultas mdicas etc.). 26. Falam para todos, e principalmente para os filhos, que no podem contar com a outra parte...; que fazem tudo sozinhos sozinhas ...;... que o companheiro no serve para nada e que a criana no precisa de pai/me. 27. So sempre contra a regra da Guarda Compartilhada, comprovadamente a mais salutar para os filhos, deixando claro o egosmo e a falta de preocupao para com a criana, pensando mais em si mesmos mesmas, e deixando os filhos em plano inferior, sempre priorizando a punio a outra parte, usando a criana como trofu. 28. Esquecem-se de avisar sobre compromissos importantes dos filhos (dentistas, mdicos, psiclogos, festas e eventos etc.).
29. Envolvem pessoas prximas (me, namorado, novo cnjuge, a melhor amiga, um irmo, etc.) na lavagem cerebral de seus filhos, atuando esses terceiros como verdadeiros catalisadores do dio e do processo da alienao e destruio da figura paterna/materna. 30. Tomam decises importantes a respeito dos filhos sem consultar o outro genitor (escolha da religio, escolha da escola, etc.). 31. Passam a tratar os filhos apenas pelo primeiro nome, evitando a meno do nome do pai. 32. Passam a deixar os filhos com tios, amigas, em casas de colegas e quaisquer outras pessoas que no o outro genitor, ainda que este esteja totalmente disponvel e queira ocupar-se dos filhos. 33. Ameaam punir os filhos se eles telefonarem, escreverem ou se comunicarem com o outro genitor de qualquer maneira. 34. Impedem os pais de participaes marcantes como apresentaes nas na escolas escola, etc. 35. Culpam o outro genitor pelo mau comportamento dos filhos ou por quaisquer problemas que venham a apresentar.
Tais mes literalmente se apossam da vida dos filhos como se somente delas, pois querem crer que os estariam defendendo e preservando do pai visto como agressor e chegam a prejudicar a criana, alterando a rotina de aulas; mudam os filhos de escola sem consulta prvia; controlam em minutos os horrios de visita e agendam atividades de modo a dificult-la e a torn-la desinteressante ou mesmo inibi-la; escondem ou cuidam mal dos presentes que o pai d ao filho; conversam com os companheiros atravs dos filhos como se mediadores fossem; sugerem criana que o pai pessoa perigosa; no entregam bilhetes nem do recados; no deixam os pais participarem de eventos, datas marcantes e constantemente mentem aos filhos. V-se com clareza que pais amorosos e dedicados, da noite para o dia se transformam em monstros no que a melhor doutrina chama de Processo de Demonizao Processo de Demonizao [3]. Ao destruir a relao do filho com o pai, a me entende que assume o controle total e atinge sua meta: que o pai passe a ser considerado um intruso, um inimigo a ser evitado, e que o filho agora propriedade somente dela; ela dita as regras e faz o que quer, pois, como dissemos, genitores alienantes so vis, egostas e extremamente dissimulados. Fato que eventualmente a criana vai internalizar tudo e perder a admirao e o respeito pelo pai, desenvolvendo temor e mesmo raiva do genitor(a) genitor. Pior: Com o tempo, a criana no conseguir discernir realidade e fantasia e manipulao e acabar acreditando em tudo e, consciente ou inconscientemente, passar a colaborar com essa finalidade, situao altamente destrutiva para ela e, talvez, neste caso especifico especfico de rejeio, ainda maior para o pai/me. Em outros casos, nem mesmo a me distingue mais a verdade da mentira e passa a ser refm do falso quadro que criou, com personagens fantasiosos de uma existncia aleivosa, implantando-se, assim, na prole, as falsas memrias, da a nomenclatura alternativa de Alienao Parental como Sndrome da Implantao de Falsas Memrias.[4]
A doutrina estrangeira tambm menciona a chamada HAP Hostile Aggressive Parenting, que aqui passo a tratar por AFH Ambiente Familiar Hostil`, situao muitas vezes tida como sinnimo da Alienao Parental ou Sndrome do Pai Adversrio, mas que com esta no se confunde, vez que a Alienao est ligada a situaes envolvendo a guarda de filhos ou caso anlogo por pais divorciados ou em processo de separao litigiosa, ao passo que o AFH Ambiente Familiar Hostil seria mais abrangente, fazendo-se presente em quaisquer situaes em que duas ou mais pessoas ligadas criana ou ao adolescente estejam divergindo sobre educao, valores, religio, sobre como a mesma deva deve ser criada, etc. Ademais, a situao de Ambiente Familiar Hostil pode ocorrer at mesmo com casais vivendo juntos, expondo a criana e o adolescente a um ambiente deletrio, ou mesmo em clssica situao onde o processo alimentado pelos tios e avs que tambm passam a minar a representao paterna/materna, com atitudes e comentrios desairosos, agindo como fomentadores deste injusto ardil humilhante e destrutivo da figura do pai/me ou, na viso do Ambiente Hostil, sempre divergindo sobre o que seria melhor para a criana, expondo-a esta a um lar em constante desarmonia, ocasionando-lhe srios danos psicolgicos mesma. Na doutrina internacional, uma das principais diferenas elencadas entre a Alienao Parental e o Ambiente Familiar Hostil reside no fato que o AFH estaria ligado a atitudes e comportamentos, s aes e decises concretas que afetam as crianas e adolescentes, ao passo que a Sndrome da Alienao Parental se veria mais relacionada s questes ligadas mente, ao fator psicolgico e emocional.
2 Direito comparado J encontramos vrios precedentes acerca da Alienao Parental, bem como medidas protetivas e punitivas a mes/pais que tentaram distanciar seus filhos do excnjuge, principalmente nas justias estadunidense, canadense, inglesa, francesa, belga, alem e sua. O Cdigo Penal da Califrnia/EUA estipula que toda pessoa que guarda, aloja, detm, suprime ou esconde uma criana, e impede, com inteno maliciosa, o genitor possuidor da guarda legal de exercer este direito, ou impede uma pessoa do direito de visita, ser punida com priso de at um ano, de uma multa de at US$ 1.000,00, ou dos dois."2 J o Cdigo Civil Alemo, em seu artigo 1.626, l tem a seguinte redao: O pai e a me tm o direito e o dever de exercer a autoridade parental (elterliche Sorge) sobre seus filhos menores. A autoridade parental compreende a guarda (Personensorge), e a administrao dos bens (Vermgenssorge) do filho. Segundo o artigo 1.626, l do Cdigo Civil, em sua verso emendada, os pais de um filho menor de idade nascido fora do matrimnio, exercem de maneira conjunta a guarda do filho se fizerem uma declarao neste sentido (declarao sobre a guarda compartilhada), ou se eles se casarem. De acordo com o artigo 1.684, um filho tem direito de ver seus dois pais, que tm, cada um, a obrigao de manter contato com o filho e o direito de visit-lo. Ademais, os pais tm que renunciar a qualquer ato que seja danoso para as relaes entre o filho e o outro genitor, ou que prejudique seriamente sua educao.
GARDNER, Richard, ADDENDUM
Os tribunais de famlia podem fixar as formas do direito de visitas, e tambm modos mais precisos do exerccio deste direito, tambm para visitas de terceiros. Tambm podem obrigar os genitores a cumprir suas obrigaes em relao aos filhos. Um marco na temtica em pauta data de 1992, quando os tribunais alemes se recusaram a conceder a um pai o direito de visita a um filho nascido fora do matrimnio, e de ordenar um estudo pericial psicolgico do filho e de sua me. Assim, depois de esgotar todos os recursos possveis, o pai se dirigiu s Cortes Europias Europeias dos Direitos Humanos para pedir justia e reparao contra o Estado Alemo.3Invocou que a Alemanha no respeitou o artigo 8 da Conveno, segundo a qual: a) Toda pessoa tem direito ao respeito de sua vida (...) familiar (...); b) No pode haver ingerncia de uma autoridade pblica no exerccio deste direito, mesmo que esta ingerncia seja prevista por Lei e que constitua uma medida que, em uma sociedade democrtica, seja necessria (...) para a proteo da sade, da moral ou da proteo dos direitos e liberdade dos outros. Destarte, na sentena exarada em julho de 2000, a Corte Europia Europeia lhe deu razo e condenou a Alemanha a lhe pagar aproximadamente R$ 75.000,00 US$ 35.000,00 por danos morais. Esta sentena mostra que, quaisquer que sejam as leis, quaisquer que sejam os lugares, o interesse superior da criana se encontra no direito fundamental de ter acesso a seus dois genitores.
No Brasil, a questo da Alienao Parental surgiu com mais fora quase simultaneamente com a da Europa, em 2000/2002, e, nos Tribunais Ptrios, a temtica vem sendo ventilada desde 2005/2006[5]. O Projeto de Lei que dispunha sobre a Alienao Parental teve em 15 de julho de 2009, o seu substitutivo aprovado pela Comisso de Seguridade Social e Famlia, passando pela Comisso de Constituio e Justia, e, confirmado no Senado, seguiu para a sano Presidencial em 26 de Agosto agosto de 2010, nascendo, assim, a novel Lei 12.318, de 26 de Agosto agosto de 2010, a Lei de combate Alienao Parental. Um grande passo foi dado. De acordo com a nova Lei, so criminalizadas as formas de Alienao Parental: realizar campanha de desqualificao da conduta do genitor no exerccio da paternidade ou maternidade, impedir o contato da criana com o outro genitor, omitir informaes pessoais sobre o filho, principalmente acerca de paradeiro e mesmo escolares, mdicas e alteraes de endereo para lugares distantes visando a dificultar a convivncia da criana ou adolescente com a outra parte e com familiares, dentre outras. Tambm punido o fato de se apresentar falsa representao, denncias ou fabricar e exagerar e distorcer dados ou fatos triviais como se fossem verdadeiras ameaas de mal injusto e grave, maus tratos maus-tratos etc., gerando ou no Boletins Policiais, Termos de Ocorrncia, Inquritos ou Processos, criando um falso clima de terror alicerado em situaes forjadas envolvendo o Estado-Juiz, o que s traumatiza e piora todo o processo j altamente destrutivo para o genitor/genitora.
" ELSHOLZ du 13 juillet 2000. http://www.isonet.fr/stop/cour_europeenne2.htm. Acesso em 2.out.2009
Cabe aqui ressaltarmos, mais uma vez, que, infelizmente, a cada dia, aumentam os nmeros de falsas acusaes com base na Lei Maria da Penha, (tida por parte da doutrina como extremamente parcial e mesmo inconstitucional), sendo, a nosso sentir, hoje, a maior aliada de genitoras alienantes, simulando, exagerando, distorcendo e alterando a verdade, o que, esperamos, sejam os julgadores hbeis a notar e que passem a analisar com extrema cautela e a indeferir os inmeros pedidos cautelares de medidas protetivas de genitoras alienantes que se vitimizam, e que passem a repreend-las, bem como os profissionais que alimentam tais atos e incentivam esta vil estratgia de banalizar e inundar a justia com um sem nmero sem-nmero de representaes falsas e fantasiosas, munindo-se, com base em acusaes inverossmeis, das to desejadas Medidas Cautelares da Lei de Violncia Domstica/Lei Ma. da Penha (sem nem sequer se ouvir a outra parte, agora marcado, verdadeiramente rotulado de agressor com base em estratgia covarde, vil, e inverdica que ir macular para sempre o seu status dignitatis, e, o princpal principal: manter o pai afastado...no da suposta vtima, mas, sim, dos filhos!) A prtica de qualquer destes atos fere o direito fundamental da criana ao convvio familiar saudvel, constitui abuso moral contra a criana e o adolescente e representa o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, atingindo, paralelamente, tambm o pai/me, em verdadeira afronta ao princpio da dignidade humana. Havendo indcio da prtica de Alienao Parental, o juiz determinar a realizao de percia psicolgica na criana ou adolescente, ouvido o Ministrio Pblico. O laudo pericial ter base em ampla avaliao, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes e exame de documentos. O resultado da percia dever ser apresentado em at 90 dias, acompanhado da indicao de eventuais medidas necessrias preservao da integridade psicolgica da criana. Caracterizada a prtica de Alienao, o magistrado poder advertir e multar o responsvel; ampliar o regime de visitas em favor do genitor prejudicado; determinar interveno psicolgica monitorada; determinar a mudana para guarda compartilhada ou sua inverso; e at mesmo suspender o poder familiar do alienante. V-se no na novel Lei 12.318/10, que o legislador ptrio, conscientemente ou no, pois que a temtica do que chamo de Ambiente Familiar Hostil pouco conhecida em nosso pas, mesclou as caractersticas deste com as da Sndrome da Alienao Parental, mas andou bem, ampliando o sentido e abrangncia, e definindo como Alienao Parental, qualquer interferncia de mesma natureza, promovida ou induzida, agora no s por um dos genitores, mas tambm, no diapaso do retrocitado Ambiente Familiar Hostil, pelos avs ou tios,ou dos que tenham a criana ou o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilncia. Para outros, um avano no combate Alienao Parental ser a incluso da SAP na prxima verso do Manual de diagnstico e estatstica das perturbaes mentais DSM, atualizada pela Associao Americana de Psiquiatria. Tal fato dever encerrar a polmica que se arrasta h mais de duas dcadas, uma vez que crticos julgavam a Sndrome vaga, fantasiosa e tecnicamente inexistente por nem sequer aparecer no referido Manual. Seguindo a linha do ilustre Juiz de Direito, Dr. Fbio Henrique Prado de Toledo em seu artigo, Os filhos e as separaes dos Pais pais: Sabemos como leigos e por especialistas que filhos, mormente em tenra idade, da 1 3 infncias infncia, se sentem muito mais amados e seguros em notar que os pais se amam a ponto de buscar a reconciliao entre si e por eles, e que tentaro ao mximo permanecer eternamente juntos do que com demonstraes isoladas de afeto diretamente para com os prprios filhos, pois, mais que ser verdadeiramente amados, as crianas desejam ardentemente se sentir fruto de um amor, deste amor de pai e me.
Da o porqu do verdadeiro caos se instalando com a banalizao de separaes mormente inflamadas com contedos de Alienao Parental, pois o mal maior infinito, e, isto sim, refletir nos filhos. Desentendimentos ocorrem mas deve haver sempre o esforo mtuo e constante, lidando sempre juntos com a situao, nunca separados, nem buscando culpa e culpados. Erramos e aprendemos com os erros e a tomada de conscincia promove aproximao, elevao, crescimento. importante que no se procure procurem por culpa nem culpados, e, sim, descobrir descubram, mais do que travar travem uma batalha, juntos, com determinao, e recuperar recuperem o trecho perdido, por vocs, e mais, ainda pelos filhos, pois, por eles o nosso esforo deve ser eterno, ...deve ser infinito. Verdadeira prova de amor, de pai, e de me. Oficialmente reconhecida, a Sndrome da Alienao Parental vai adquirir status de doena especfica, ganhando espao junto psicologia, ao meio mdico e, principalmente, jurdico. De acordo com pesquisa desenvolvida pelo Departamento de Servios Humanos & Social Sociais Sociais Norte-Americano norte-americano, h 10 anos, mais de de todas as crianas no viviam com os seus pais.
4 - Caractersticas, Danos & Consequncias nas Vtimas da Alienao Parental[6] 1) Isolamento-retirada: A criana se isola do que a rodeia, e centra-se nela mesma, no fala com quase ningum e se o faz, de forma muito concisa, preferindo estar sozinha em vez de brincar com outras crianas, mormente se filho nico, perdendo o nico outro referencial e passando a viver somente com o pai ou com a me, sentindo-se sozinha e angustiada; abandono e vazio que no pode podem ser suprido supridos por qualquer figura seno a do prprio pai/me, ao passo que o alienante acredita poder suprir e substituir a outra figura. Baixo rendimento escolar: Por vezes associado a uma fobia escola e ansiedade da separao, - a criana no quer ir escola, no presta ateno nas aulas, mas tambm no incomoda os seus companheiros, no faz os deveres com ateno, apenas quer sair de casa,; a apatia que mostra relativamente s tarefas que no so do seu agrado alargase a outras reas.... e isto detectado a posteriori, no de imediato, mormente quando na fase das visitaes. Depresso, melancolia e angstia: Em diferentes graus, mas em quase 100% dos casos ocorrer e infelizmente recorrente. Fugas e rebeldia: Produzem-se para ir procurar o membro do casal no presente, por vezes para que se compadea do seu estado de desamparo e regresse ao lar ou pensando que ser ms mais feliz ao lado do outro genitor. Regresses: Comporta-se com uma idade mental inferior sua, chama a ateno, perde limites geralmente impostos pela figura paterna, perde o referencial, e mesmo pode regredir como defesa psicolgica em que a criana trata de retornar a uma poca em que no existia o conflito atual, e que recorda como feliz.
Negao e conduta anti-social antissocial: ocorrem em simultneo - por um lado a criana, (e mesmo as mes/pais, que levam at mais de 3 trs anos para superar o luto do divrcio em rompimentos bruscos) nega o que est a ocorrer (nega que os seus pais se tenham separado apesar da de a situao lhe ter sido explicada em diversas ocasies e finge compreender e assimilar e mesmo negar e ignorar, mas a internaliza), e, por outro lado sente consciente ou inconscientemente que os seus pais lhe causaram dano, o que lhe d o direito de o fazer tambm, provocando uma conduta anti-social antissocial. Culpa: Em mais de 70% das vezes, a criana se sente culpada, hoje ou amanh, em regra mais tarde, pela situao, e pensa que esta ocorre por sua causa, pelo seu mau comportamento, e pode chegar mesmo a auto-castigar-se autocastigar-se como forma de autodirigir a hostilidade que sente contra os seus pais, inconscientemente. Aproveitamento da situao-enfrentamento com os pais: Por vezes, a criana trata de se beneficiar da situao, apresentando-a como desculpa para conseguir os seus objetivos ou para fugir s suas responsabilidades ou fracassos. Por vezes, chega mesmo a fantasiar e a inventar falsas situaes e dilogos para que os pais falem entre si, apesar de o resultado poder ser at mesmo a piora no enfrentamento entre os seus genitores. Indiferena: A criana no protesta, no se queixa da situao, age como se no fosse nada com ela, sendo esta outra forma de negao da situao.[7] Cerca de 70% de adolescentes que cometem infraes vivem em lares de pais separados, distantes de um genitor. Crianas sem a presena do pai tm at 2 duas vezes mais probabilidades de baixo rendimento escolar e desenvolverem desenvolvimento de quadros de rebeldia a partir da 3 infncia. Em crianas e adolescentes com comportamento rebelde ou alteraes emocionais o fato 1 uma at 10 dez vezes mais provvel em face de distanciamento da figura do pai. A taxa de suicdio (ou tentativa) entre adolescentes estadunidenses de 16 a 19 anos de idade triplicou nos ltimos 5 cinco anos, sendo que de um e em cada quatro suicdios ou tentativas de auto-extermnio, trs ocorreram em lares de pais ausentes ou distantes.
14) Adolescentes, na ausncia do pai, esto mais propensas propensos a DSTs DSTs. 15) Crianas na ausncia do modelo do pai esto mais propensas ao uso de lcool, tabagismo e outras drogas.
16) Filhas distantes de pai tm at 3 trs vezes mais chances de engravidarem engravidar ou abortarem abortar ao longo da adolescncia ou durante os anos de faculdade. 17) Crianas na ausncia do pai so mais vulnerveis a acidentes, crises de asma, dores, dificuldade de concentrao, faltar com a verdade e at mesmo desenvolver dificuldades de fala.
Em cada 10 dez crianas, apenas uma v seu pai regularmente, e ainda assim, apresenta traumas que tendem a acentuar-se a partir da 3 infncia, mormente na pradolescncia e adolescncia; - ausente a figura do pai, principalmente em lares de mes criando filhas.
19) 20% das crianas que vivem com seus pais, quando perguntado o nome de adultos que admira admiram e se espelha nos quais se espelham responderam como sendo seu pai. Esse nmero, quando perguntado a criana que vive sem pai, sobe para 70%. 20) Professores, terapeutas e outros tm maior dificuldade em lidar com filhos de pais separados.[8]
21) Jovens com apenas um dos pais so at 3 trs vezes mais propensos a problemas comportamentais comparados aos que tm pai e me sempre presentes na mesma casa, e aqueles perdem grande parte da vida em acompanhamentos teraputicos com frequncia at 5 cinco vezes maior, de acordo com a National Survey of Children. 22) Vivendo em uma famlia sem o pai, a disciplina diminui e as chances da de a criana se graduar com xito em nvel superior cai caem em at 30%. A ausncia ou distanciamento do pai tende a se repetir. Meninas que crescem apenas com a me tm o dobro de probabilidade de se divorciarem divorciar.
24) Meninas que crescem distantes da figura do pai tm at 5 cinco vezes mais chances de perderem a virgindade antes da adolescncia; at 3 trs vezes mais chances de serem vtimas de pedofilia e mesmo de procurarem em figuras masculinas mais velhas, o eu do pai distante. 25) Meninas que cresceram distncia do pai tm at 3 trs vezes mais chances de se engravidarem engravidar precocemente.
26) O pai o normatizador da estrutura mental e psquica da criana; o excesso de presena materna pe em risco a construo mental da filha infantil e isto ocorre em praticamente todos os casos, mormente com filhos nicos. O genitor alienante destri o outro e no haver mais o referencial do pai, gerando processo que chamamos de fuso da me, esta querendo, simultaneamente, tambm suprir e fazer as vezes de pai. 27) O que impera a convico de que a me e filho bastam-se um para o outro levando a me a crer, a curto e mdio prazos, que poder suprir todas as necessidades dos filhos pelo resto da vida, o que, a bem da verdade, vai gerar distrbios na me e tambm desvios emocionais na criana. [9] 28) Na Em edio da Review of General Psychology, cientistas informaram que o grau de aceitao ou rejeio que uma criana recebe e percebe do pai, afeta seu desenvolvimento de forma to profunda quanto a presena ou ausncia do amor materno.
29) O amor paterno ou a falta dele contribui tanto quanto o amor materno para o desenvolvimento da personalidade e do comportamento das crianas. Em alguns aspectos, o amor do pai at mais influente.[10] 30) A ausncia do amor paterno est associada falta de auto-estima autoestima, instabilidade emocional, irregularidades hormonais, introspeco, depresso, ansiedade, rejeio, negao, vivendo a criana em um mundo irreal num universo paralelo, fantasiando um pai que lhe foi roubado e desencadeando outras inverdades e surtos em face de se ver transformada no que chamamos de RFOS DE PAIS VIVOS. 31) Tambm restou provado que receber carinho do pai tem para a criana um efeito positivo igual sobre a felicidade, o bem estar bem-estar, o sucesso acadmico e social, da 1 infncia fase adulta. 32) Verificou-se, ainda, que em certas circunstncias o amor paterno tem um papel ainda mais importante que o materno. 33) Estudos descobriram que o amor do pai, e to somente dele, um fator isolado determinante, quando se trata de filhos com problemas de disciplina, limites, personalidade, conduta, delinquncia, ou envolvimento com lcool, fumo e outras drogas. 34) Entrevistas com um grupo de 5.232 adultos entre 30 e 50 anos, foram feitas novamente questionados aps 5 cinco anos e concluiu-se que, aqueles que no se separaram encontraram o equilbrio, entenderam e resolveram as fontes de conflito, como dinheiro, familiares, depresso, distanciamento e at mesmo infidelidade,. As questes diminuem com o tempo, e, sem o distanciamento, o processo absurdamente mais rpido e menos traumtico para todos. Outros Algumas pessoas disseram, ainda, que conseguiram lidar melhor com o marido, algumas por vezes com a importante ajuda de amigos imparciais lembrem-se, infelizmente h inveja no ser humano ou de psiclogos, ou ameaando a chegando a pensar na separao. Mas J os casais que se separaram ficaram submetidos a situaes onde em que o indivduo tem pouco ou nenhum controle, com sobre as novas reaes, das as crianas, incertezas e medos de novas relaes mormente se a questo afetivo-sexual era intensa entre os dois, tendo permanecido, em grande parte, solitrios ou insatisfeitos. [11]
35) da singularidade do pai ensinar filha o significado dos limites e o valor da autoridade, sem os quais no se ingressa na sociedade sem traumas. Nessa fase, a filha se destaca literalmente da me, no querendo mais lhe obedecer obedec-la, e se aproxima mais ainda do pai: pede para ser amada por ele, e espera dele, do pai, esclarecimentos para os problemas novos que enfrenta. Pertence ao pai fazer compreender filha que a vida no s aconchego, mas tambm estudo, trabalho e doao; que no s bondade, mas tambm conflito, que no h apenas sucesso, mas tambm fracasso, que no h to somente ganhos, mas tambm perdas. [12] 36) O pai volta-se mais para as caractersticas da personalidade e limites necessrios para o futuro, mormente limites da sexualidade, independncia, capacidade de testar limites e assumir riscos e saber lidar com fracassos e superao.[13]
A me-alienante[14] que programa o filho a ter imagem negativa e distorcida do pai mas jamais admite que o faz, pois ela na verdade sempre alega dissimuladamente que est protegendo a criana e arma toda uma situao que venha a comprovar tal feito, em regra com falsas acusaes aos ex-companheiros e impedindo o contato dos mesmos com a prole - gera graves consequncias psicolgicas na criana, assim como no pai alienado e familiares, pois o raio de ao destrutiva da Alienao Parental extremamente amplo, seguindo um efeito par cascade que assume verdadeira roupagem de linha sucessria. Para os genitores alienados, vtimas e excludos, acusados de agressores, as consequncias so igualmente desastrosas e podem tomar vrias formas: depresso, perda de confiana em si mesmos, parania parania, isolamento, estresse e at mesmo suicdio. Cabe aqui salientar que a Alienao Parental se d e na maioria das vezes assim ocorre no de maneira explcita, mas, sim, de forma sorrateira e velada, bastando, por exemplo, que a me, diante de despretensiosa e singela resistncia do filho em visitar o pai, por mero cansao ou por querer brincar, nada faa, pecando por omisso, nunca estimulando nem ressaltando a importncia do contato entre pai e filhos, escondendo fotos do pai pela casa, no deixando a criana brincar com presentes do pai, impedindo que pai e filho se falem ao telefone...matando o pai pouco a pouco... dia a dia... excluindo-o mesmo do imaginrio e vida da criana em doentio e egostico processo destrutivo sempre justificado com a tradicional frase por muitos infelizmente conhecida "... ele que no quer ver nem saber do pai... j sabe que o pai no vale nada...eu no posso obrig-lo nem for-lo..." "Quando a criana perde o pai, o seu eu, a sua estrutura, ncleo e referncia so tambm destrudos."
Walsh4 j afirmava o que hoje comprovado: que o filho pode mostrar uma reao de medo de desagradar, ou de estar em desacordo, com o genitor alienador. A mensagem dele clara: preciso me escolher. Se o filho desobedece a esta diretiva, especialmente expressando aprovao ao genitor ausente, o filho aprender logo a pagar o preo. normal que o genitor alienante ameace o filho de abandon-lo ou de mand-lo viver com o outro genitor como forma de punio por rejeio. O filho se pe numa situao de dependncia e fica submetido regularmente a provas de lealdade. Este nefasto procedimento atua sobre a emoo mais fundamental do ser humano: o medo de ser abandonado. Nestas circunstncias, o filho desenvolve uma assiduidade particular de no desagradar ao genitor alienante. O filho constrangido a ter que escolher entre seus genitores, o que est em total oposio com o desenvolvimento harmonioso do seu bem-estar emocional. Para sobreviver, estes esses filhos aprendem a manipular. Tornam-se prematuramente astutos e dissimulados como as mes alienantes para decifrar o ambiente emocional; para falar apenas uma parte da verdade; e por fim, enredar-se nas mentiras e exprimir emoes falsas... Pesquisas informam que quase 90% dos filhos de pais divorciados ou em processo de separao j sofreram algum tipo de alienao parental e que, hoje, mais de 25 Milhes de crianas sofrem este tipo de violncia em todo o mundo.
BONE, J. Michael, Michael R. Walsh. Parental Alienation Syndrome: How to Detect It and What to Do About It. http://www.fact.on.ca/Info/pas/walsh99.htm. Acesso em 29. set. 2009
Abre-se aqui um parntese para salientarmos que os ndices de mes mulheres Genitoras Alienantes - , absurdamente alto, mas justamente porque no Brasil (e mesmo em outros pases) em cerca de 90% dos casos as guardas, at mesmo por questes de costumes, ficam com as mes, e no com os pais, da o porqu de at mesmo na literatura especializada haver nomenclaturas afetas ao tema como a "Sndrome da Me Maliciosa", desenvolvida por Turket. (falar de Turket num p de pgina?) No Brasil, o nmero de rfos de Pais Vivos proporcionalmente o maior do mundo, fruto de mes, que, pouco a pouco, de maneira covarde e egosta, (doentia?), apagam a figura do pai da vida e imaginrio da criana. Sabe-se tambm que, quando o Genitor Alienante no consegue lograr xito no processo, este pode vir a ser alcanado com o extermnio do genitor que se pretendia alienar ou mesmo do prprio filho. Verificam-se, ainda, casos de situao extrema em que a presso psicolgica e frustrao tanta que o pai-vtima (doente?) acaba sucumbindo, como no trgico episdio de abril de 2009, em que um doutrinador e professor da USP/Largo So Francisco, cotado para vaga de Ministro do TSE, matou o prprio filho e cometeu suicdio. Em levantamentos preliminares, restou apurado que os pais estavam em meio a uma acirrada disputa pela criana...Um doente, uma vtima da Alienao Parental...ou um frio assassino? Ainda mais recentemente foi amplamente noticiado pela mdia o trgico Caso Joanna, mais uma vez transparecendo a nefasta face da Alienao Parental. A respeito do trauma dos pais abandonados pelos filhos por causa da Sndrome de Alienao Parental, Gardner conclui que a perda de uma criana nesta situao pode ser mais dolorosa e psicologicamente devastadora para o Pai-Vtima do que a prpria morte da criana, pois a morte um fim, sem esperana ou possibilidade para reconciliao, mas os Filhos da Alienao Parental esto vivos, e, consequentemente, a aceitao e renncia perda infinitamente mais dolorosa e difcil, praticamente impossvel, e, para alguns pais, afirma o ilustre psiquiatra, a dor contnua no corao semelhante morte viva.
5 - CONCLUSO A temtica recente, dolorosa e desperta interesse na medicina, na psicologia e no direito com um ponto unnime: que a Alienao Parental existe e comportamento infelizmente cada vez mais comum nas atuais relaes, afetando sobremaneira o desenvolvimento emocional e psicossocial de crianas, adolescentes e adultos, expostos a verdadeiro front de batalha. Assim, entendemos que o assunto requer debates mais aprofundados por parte de psiclogos, mdicos e Operadores do Direito, a fim de buscar melhores formas de coibir e punir com extremo rigor tais prticas de abusos. Crianas, adolescentes e pais tratados como verdadeiras peas de um vil e perigoso jogo sem quaisquer ganhadores. [15] Barco e ncora so responsveis pelo equilbrio e manuteno de seus elos para que tenhamos uma corrente forte, rumo a guas mais tranquilas... No podemos mudar o mundo, mas, talvez, nossos netos o possam... Afinal, estamos todos no mesmo barco.
Lei 12.318, de 26 de Agosto agosto de 2010
Dispe sobre a Alienao Parental e altera o art. 236 da Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA). O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei dispe sobre a alienao parental. Art. 2o Considera-se ato de alienao parental a interferncia na formao psicolgica da criana ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avs ou pelos que tenham a criana ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilncia para que repudie genitor ou que cause prejuzo ao estabelecimento ou manuteno de vnculos com este. Pargrafo nico. So formas exemplificativas de alienao parental, alm dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por percia, praticados diretamente ou com auxlio de terceiros: I - realizar campanha de desqualificao da conduta do genitor no exerccio da paternidade ou maternidade; II - dificultar o exerccio da autoridade parental; III - dificultar contato de criana ou adolescente com genitor; IV - dificultar o exerccio do direito regulamentado de convivncia familiar; V - omitir deliberadamente a genitor informaes pessoais relevantes sobre a criana ou adolescente, inclusive escolares, mdicas e alteraes de endereo; VI - apresentar falsa denncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avs, para obstar ou dificultar a convivncia deles com a criana ou adolescente; VII - mudar o domiclio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivncia da criana ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avs. Art. 3o A prtica de ato de alienao parental fere direito fundamental da criana ou do adolescente de convivncia familiar saudvel, prejudica a realizao de afeto nas relaes com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criana ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. Art. 4o Declarado indcio de ato de alienao parental, a requerimento ou de ofcio, em qualquer momento processual, em ao autnoma ou incidentalmente, o processo ter tramitao prioritria, e o juiz determinar, com urgncia, ouvido o Ministrio Pblico, as medidas provisrias necessrias para preservao da integridade psicolgica da criana ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivncia com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximao entre ambos, se for o caso. Pargrafo nico. Assegurar-se- criana ou adolescente e ao genitor garantia mnima de visitao assistida, ressalvados os casos em que h iminente risco de prejuzo integridade fsica ou psicolgica da criana ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para acompanhamento das visitas. Art. 5o Havendo indcio da prtica de ato de alienao parental, em ao autnoma ou incidental, o juiz, se necessrio, determinar percia psicolgica ou biopsicossocial.
1o O laudo pericial ter base em ampla avaliao psicolgica ou biopsicossocial, conforme o caso, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histrico do relacionamento do casal e da separao, cronologia de incidentes, avaliao da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criana ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusao contra genitor. 2o A percia ser realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitados, exigido, em qualquer caso, aptido comprovada por histrico profissional ou acadmico para diagnosticar atos de alienao parental. 3o O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrncia de alienao parental ter prazo de 90 (noventa) dias para apresentao do laudo, prorrogvel exclusivamente por autorizao judicial baseada em justificativa circunstanciada. Art. 6o Caracterizados atos tpicos de alienao parental ou qualquer conduta que dificulte a convivncia de criana ou adolescente com genitor, em ao autnoma ou incidental, o juiz poder, cumulativamente ou no, sem prejuzo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilizao de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso: I - declarar a ocorrncia de alienao parental e advertir o alienador; II - ampliar o regime de convivncia familiar em favor do genitor alienado; III - estipular multa ao alienador; IV - determinar acompanhamento psicolgico e/ou biopsicossocial; V - determinar a alterao da guarda para guarda compartilhada ou sua inverso; VI - determinar a fixao cautelar do domiclio da criana ou adolescente; VII - declarar a suspenso da autoridade parental. Pargrafo nico. Caracterizado mudana abusiva de endereo, inviabilizao ou obstruo convivncia familiar, o juiz tambm poder inverter a obrigao de levar para ou retirar a criana ou adolescente da residncia do genitor, por ocasio das alternncias dos perodos de convivncia familiar. Art. 7o A atribuio ou alterao da guarda dar-se- por preferncia ao genitor que viabiliza a efetiva convivncia da criana ou adolescente com o outro genitor nas hipteses em que seja invivel a guarda compartilhada. Art. 8o A alterao de domiclio da criana ou adolescente irrelevante para a determinao da competncia relacionada s aes fundadas em direito de convivncia familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de deciso judicial. Art. 9o (VETADO) Art. 10. (VETADO) Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao.
Braslia, 26 de agosto de 2010; 189o da Independncia e 122o da Repblica. LUIZ INCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Paulo de Tarso Vannuchi Jos Gomes Temporo
Algumas Importantes Decises dos Tribunais Ptrios sobre a Alienao Parental TJMG, AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0702.09.554305-5/001(1), RELA. DESA. VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE, P. 23/06/2009. (...) O laudo psicossocial de f.43/45 conclui que o menor possui quadro de SNDROME DE ALIENAO PARENTAL, ou seja, "quando a criana est sob a guarda de um genitor alienador, ela tende a rejeitar o genitor oposto sem justificativas consistentes, podendo chegar a odi-lo", relatando ainda: "A respeito das visitas paternas G. traz queixas inconsistentes, contudo, o seu brincar denota o desejo inconsciente de retorno do contato com o pai, demonstrando que o perodo de afastamento no foi capaz de dissolver os vnculos paternos-filiais (sic).". TJMG, AGRAVO 1.0184.08.017714-2/001(1), REL. DES. EDIVALDO GEORGE DOS SANTOS, P. 27/11/2009. (...)Embora os agravados se defendam falando que a recusa da criana se baseia na "impercia" do pai em restabelecer o contato que havia sido interrompido por culpa dele (fls.69/71), tal situao me parece ser um caso tpico de ALIENAO PARENTAL, tambm conhecida pela sigla em ingls PAS, tema complexo e polmico, inicialmente delineado em 1985, pelo mdico e Professor de psiquiatria infantil da Universidade de Colmbia, Richard Gardner, para descrever a situao em que h disputa pela guarda da criana, e aquele que detm a guarda manipula e condiciona a criana para vir a romper os laos afetivos com o outro genitor, criando sentimentos de ansiedade e temor em relao ao ascendente. Embora situaes de ALIENAO PARENTAL sejam mais comuns entre ex-cnjuges, ou ex-companheiros, pai e me da criana, a jurisprudncia tambm vem apontando esse tipo de situao entre avs e pais, nesse sentido: "No merece reparos a sentena que, aps o falecimento da me, deferiu a guarda da criana ao pai, que demonstra reunir todas as condies necessrias para proporcionar filha um ambiente familiar com amor e limites, necessrios ao seu saudvel crescimento. (...) j sendo previsvel que a menor necessitar de um tempo para se adaptar, sendo recomendvel, principalmente considerando-se os indcios de SNDROME DE ALIENAO PARENTAL, acompanhamento psicolgico bem como o monitoramento dessa nova situao pelo Conselho Tutelar. O SR. DES. WANDER MAROTTA: (...)Em processos de guarda de menor, busca-se atender aos interesses da criana, no aos anseios dos adultos envolvidos. A convivncia com o pai deve ser progressiva, inclusive para desfazer o que se convencionou chamar hoje de SNDROME DA ALIENAO PARENTAL.
TJMG, AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0216.08.057510-5/001(1), REL. DES. SILAS VIEIRA, P. 28/08/2009. (...) Laudo Social de f. 34/36 em que restou afirmado que a genitora da menor estaria utilizando-se de meios para afast-la do seu pai/agravado, o que caracteriza a SNDROME DA ALIENAO PARENTAL SAP...
TJMG, APELAO CVEL 1.0079.08.393350-1/003(1), REL. DES. WANDER MAROTTA, P. 17/07/2009. (...) A Magistrada ressaltou que conversou com os advogados das partes por mais de duas horas, tentando compor um acordo, sem sucesso. Visto isto, e aps exame das provas e estudos at ento produzidos, proferiu ela a deciso atacada. Segundo a deciso "...essa magistrada no ampliou as visitas, apenas alterou sua forma"; e, embora a Juza tenha afirmado que a conduta da requerente poderia sugerir a possibilidade de estarmos diante de um quadro de SNDROME DE ALIENAO PARENTAL", o certo que a deciso est fundada nos estudos psicossociais realizados, no fato de a criana no ser mais um beb de colo e na relao mantida entre pai e filha.
TJRJ, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.002.32734, REL. DES. CLUDIO DELL ORTO, J. 30/11/2009. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AO DE REGULAMENTAO DE VISITAS PROPOSTA PELO PAI PARA ASSEGURAR VISITAO FILHA COM SETE ANOS DE IDADE - INEXISTNCIA DE PROVAS QUANTO A PREJUDICIALIDADE DO CONTATO COM O PAI - DESAVENAS ENTRE A ME DA CRIANA E A ATUAL COMPANHEIRA DO PAI QUE NO PODEM AFETAR O DIREITO DA FILHA DE CONVIVER COM O PAI - OBRIGAO JUDICIAL DE NO CONTRIBUIR PARA INSTALAO DE QUADRO DE SNDROME DE ALIENAO PARENTAL.
TJRJ, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.002.18219, REL. DES. PEDRO FREIRE RAGUNET, J. 01/09/09. PRINCPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANA. INEXISTNCIA DE FATOS QUE IMPEAM A REALIZAO DA VISITAO PATERNA NA FORMA AVENADA. VISITAO QUE ANTES DE SER DIREITO SUBJETIVO DO AGRAVADO DEVER MORAL DO MESMO E IMPRESCINDVEL PARA O DESENVOLVIMENTO E FORMAO DE SEUS FILHOS. PROVA INDICIRIA DE CONDUTA DE ALIENAO PARENTAL, POR PARTE DA AGRAVANTE, EM RELAO FIGURA DO PAI.
TJRJ, APELAO CVEL 2009.001.01309, DESA. RELA. TERESA CASTRO NEVES, J. 24/03/08. EMENTA: APELAO CVEL. DIREITO DE FAMLIA. ABUSO SEXUAL. INEXISTNCIA. SNDROME DA ALIENAO PARENTAL CONFIGURADA. GARANTIA DO BEM-ESTAR DA CRIANA. MELHOR INTERESSE DO MENOR SE SOBREPE AOS INTERESSES PARTICULARES DOS PAIS. (...) A insistncia da genitora na acusao de abuso sexual praticado pelo pai contra a criana, que justificaria a manuteno da guarda com ela, no procede. Comportamento da infante nas avaliaes psicolgicas e de assistncia social, quando assumiu que seu pai nada fez, sendo que apenas repete o que sua me manda dizer ao juiz, sequer sabendo de fato o significado das palavras que repete. Tpico caso da SNDROME DA ALIENAO PARENTAL, na qual so implantadas falsas memrias na mente da criana, ainda em desenvolvimento. Respeito reaproximao gradativa do pai com a filha. Convivncia sadia com o genitor, sendo esta direito da criana para o seu regular crescimento... TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 6438884500, REL. DES. ROBERTO CARUSO COSTABILE E SOLIMONE, P. 09/12/2009. EMENTA: ALIENAO PARENTAL. (...) CARTER PROVISRIO DA DECISO AGRAVADA. PROVA DOCUMENTAL QUE D CONTAS DA SERENIDADE DO JUIZ. SITUAO CRTICA QUE DEMANDA EQUILBRIO E CAUTELA. ENFRENTAMENTO QUE NO SE RESOLVER PARA O BEM DO MENOR TO APENAS COM O EXARAR DE DECISES JUDICIAIS. CONDUTA DO MAGISTRADO QUE MERECE SER PRESTIGIADA. AGRAVO A ESTA ALTURA DESPROVIDO.
TJRJ, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13084, REL. DES. MARCUS TULLIUS ALVES, J. 14/10/08. EMENTA: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSO - MENOR IMPBERE - ALEGAO DE SUSPOSTO ABUSO SEXUAL - INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR - INCONFORMISMO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MINISTRIO PBLICO - RAZES FTICAS FUNDADAS NA ESTEIRA DE UM LAUDO PRODUZIDO PELO PSICLOGO QUE PRESTA SERVIOS AO CONSELHO TUTELAR - AUSNCIA DE PROVAS CONCLUSIVAS E VALORATIVAS - MENOR QUE EST SENDO CRIADA PELO GENITOR PATERNO - INEXISTNCIA DE SUPORTE PROBATRIO PARA A CONCESSO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSO. Cabe ressaltar, nesse momento, que consta dos autos a entrevista realizada pelo psiclogo do Conselho Tutelar que, em tese, comprovaria a existncia de um suposto abuso sexual. No entanto, tal prova no corroborada por nenhuma outra, no sendo, assim, possvel verificar se houve inexoravelmente a chamada "SNDROME DE ALIENAO PARENTAL" na qual um dos genitores imputa falsamente ao outro uma conduta desonrosa, o que leva a criana a acreditar na veracidade dos fatos imputados. Dessa forma, a deciso recorrida, ao indeferir o pedido de busca e apreenso da menor, perfilhou-se na melhor soluo diante da delicadeza da presente situao em tela. Compulsando os autos, verifica-se que a criana est sendo bem criada pelo pai, razo pela qual o afastamento, mesmo que provisrio, sem respaldo probatrio mnimo, pode ser prejudicial menor, principalmente porque essa medida s deve ser deferida se houver efetiva demonstrao de risco, no bastando, portanto, uma simples alegao.
TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 6478664400, REL. DES. BERETTA SILVEIRA, P. 09/12/2009. (...) Como bem salientou a Procuradoria de Justia, A OCORRNCIA DA MENCIONADA SNDROME DA ALIENAO PARENTAL OU FALSA PERCEPO DE REALIDADE J FOI CIENTIFICAMENTE COMPROVADA, e na verdade, alm das alegaes da me, nada h de concreto nestes autos que incriminem o agravante...
TJRS, AGRAVO DE INSTRUMENTO 70028674190, REL. DES. ANDR LUIZ PLANELLA VILLARINHO, P. 23/04/2009. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGULAMENTAO DE VISITAS PATERNAS. SNDROME DA ALIENAO PARENTAL. O direito de visitas, mais do que um direito dos pais, constitui direito do filho em ser visitado, garantindo-lhe o convvio com o genitor no guardio, a fim de manter e fortalecer os vnculos afetivos.
TJRJ, APELACAO 2008.001.30015, DESA. NATAMLIA MACHADO JORGE, J. 10/09/08. EMENTRIO N. 5 - 05/02/09. EMENTA: DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR - ABUSO SEXUAL DE MENOR - SNDROME DA ALIENACAO PARENTAL - SNDROME DAS FALSAS MEMRIAS - INTERESSE DE(O) MENOR - SUSPENSO DO PODER FAMILIAR. (...) Direito de Famlia....Notcia de abuso sexual. Extrema dificuldade de se aferir a verdade real, diante da vulnerabilidade da criana exposta a parentes egostas e com fortes traos de hostilidade entre si. SNDROME DA ALIENAO PARENTAL E FALSAS MEMRIAS. Subsdios na Psicologia e na Psicanlise. A SNDROME DA ALIENAO PARENTAL traduz a programao da criana por um genitor para que ela, artificial e desmotivadamente, venha a repelir o outro genitor. A SNDROME DAS FALSAS MEMRIAS faz-se presente quando um genitor, de forma dolosa, incute no menor informaes e dados inexistentes ou deturpados, para que se tornem verdades na frgil mente da criana. Espcie em que se constatam manobras tendentes alienao parental, mas que no afastam o efetivo sofrimento psquico vivenciado pelo menor. TJRJ, APELAO 2007.001.35481, REL. DESA. CONCEIO MOUSNIER, J. 30/01/08. EMENTRIO N. 12 03/07/08 VER. DIR. DO TJRJ VOL 76, P. 294. EMENTA: MODIFICAO DE CLUSULA - AMPLIAO DO REGIME DE VISITAO DO FILHO - PERNOITE - SNDROME DA ALIENO PARENTAL CARACTERIZAO - INTERESSE PREVALENTE DO MENOR. (...) Modificao de Clusula. Pretenso de ampliao do regime de visitao. Incluso de pernoite. CARACTERIZAO DA SNDROME DA ALIENAO PARENTAL. Relaes parentais no moderno Direito de Famlia brasileiro. Direito fundamental convivncia familiar assegurado pela Constituio da Repblica e na Legislao Infraconstitucional. Interesse prevalente do menor. Princpios do Cuidado e Afeto. Relevncia jurdica. Sentena de procedncia parcial do pedido. Inconformismo da apelante, genitora. Entendimento desta Relatora pela rejeio das preliminares arguidas pela apelante. Manuteno integral da prestao jurisdicional final. Conhecimento do recurso e improvimento do apelo. TJRS, APELAAO CVEL 70017390972, REL. DES. Luiz Felipe Brasil Santos, j, 13/06/2007. A tentativa de invalidar a figura paterna, geradora da SNDROME DE ALIENAO PARENTAL, s milita em desfavor da criana e pode ensejar, caso persista, suspenso das visitas aos avs, a ser postulada em processo prprio.
TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 60184044000, REL. DES. CAETANO LAGRASTA, P. 25/06/2009. (...) matria incontroversa que a delicada diviso dos filhos no os beneficia e pode conduzir a que sejam ambos alienados aos respectivos genitores, um em relao me e outra em relao ao pai. A questo, sem poder ser ainda tratada como molstia mental, salvo em relao ao alienador, parte do comportamento doentio de um dos envolvidos na querela, que busca exercer controle absoluto sobre a vida e desenvolvimento da criana e adolescente, com INTERFERNCIA NO EQUILBRIO EMOCIONAL DE TODOS E DESESTRUTURAO DO NCLEO FAMILIAR, ANTE SEUS REFLEXOS, DE ORDEM ESPIRITUAL E MATERIAL.
TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 6290134000, REL. DES. CAETANO LAGRASTA, P. 05/10/2009. (...) Cabe advertir novamente as partes e seus procuradores de que a utilizao da disputa como forma de imposio de poder, resultando em prejuzo sade psquica dos menores, ser analisada, com imposio de penalidades e reflexos na definio tanto da guarda como das visitas. Pertinente alertar, ainda, sobre o perigo de instalao da chamada SAP (SNDROME DA ALIENAO PARENTAL) que tem razes nos sentimentos de orgulho ferido, desejo de vingana, alm do sentimento de onipotncia do alienador. Nesta patologia: A doena do agente alienador volta-se contra qualquer das pessoas que possam contestar sua "autoridade", mantendo-os num estado de horror e submisso, por meio de crescente animosidade. Essa desestruturao transforma-se em ingrediente da batalha judiciria, que poder perdurar por anos, at que a criana prescinda de uma deciso judicial, por ter atingido a idade madura ou estgio crnico da doena. (...) programar uma criana para que odeie um de seus genitores, enfatizando que, depois de instalada, contar com a colaborao desta na desmoralizao do genitor (ou de qualquer outro parente ou interessado em seu desenvolvimento) alienado. (...). O juiz deve no s ameaar como aplicar severas e progressivas multas e outras penalidades ao alienador.
TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 6301144400, REL. DES. CAETANO LAGRASTA, P. 28/09/2009. EMENTA: VISITAS. SUSPENSO. ALEGAO DE VIOLNCIA SEXUAL. AUSNCIA DE VEROSSIMILHANA NA VERSO DA AGRAVADA. PERIGO DE INSTALAO DA SNDROME DE ALIENAO PARENTAL. DECISO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (...) No caso dos autos, no h verossimilhana na imputao da violncia ao agravante, devendo-se ressaltar que, no estudo psicolgico de fls. 13/21, a prpria agravada relata ter deixado os filhos aos cuidados do agravante (fl. 14), reconhecida a disputa entre ambos com utilizao da menor (fl. 15), a demora na busca por tratamento mdico adequado (fl. 18) e a simulao no rompimento do relacionamento (fl. 20)... TJSP, APELAO COM REVISO, REL. DES. CAETANO LAGRASTA, P. 21/11/2008. EMENTA: VISITAS. REGULAMENTAO. DIREITO DO GENITOR E DOS FILHOS MENORES QUE NO DEVE SER CEIFADO... (...) O que se mostra urgente garantir-lhe o interesse superior de, doravante, desfrutar de ambiente sadio, sem que essa deciso a afaste ou constranja a convvio seguro com o pai, alertando-se para o risco de acarretar consequncias irreversveis sua integridade psquica, ao criar-se uma srie de situaes visando a dificultar ao mximo ou a impedir a visitao do genitor e a manipulao sistemtica dos sentimentos do filho. Sobre os riscos da SNDROME DA ALIENAO PARENTAL, confira-se o Julgado n 564.711-4/3. TJRS, AGRAVO DE INSTRUMENTO 70031200611, REL. DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ, P. 27/08/2009. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEPARAO JUDICIAL. ALIMENTOS E VISITAO AOS FILHOS MENORES DE IDADE. ACUSAES MTUAS ENTRE OS GENITORES. SNDROME DA ALIENAO PARENTAL. (...) Diante da ausncia de comprovao do abuso sexual aliada suspeita de ALIENAO PARENTAL, merecem ser restabelecidas as visitas. Assim, em respeito ao melhor interesse das crianas, nego provimento ao agravo, porque entendo que os filhos merecem ter a presena do pai.
TJSP, APELAO COM REVISO 5525284500, REL. DES. CAETANO LAGRASTA, P. 21/05/2008. (...) sim condio para o exerccio do direito de visitas, que para tanto colabore, como condio moral de ter direito convivncia, eis que a menor, como bvio, tem necessidades crescentes e ser o coroamento da paternidade responsvel.
Em casos como este, impedir a criana de estreitar relaes com um dos genitores, pode levar ao que o psiquiatra americano GARDNER denominou de SNDROME DA ALIENAO PARENTAL. Sobre o assunto, Maria Berenice Dias observa que: ...A criana induzida a afastar-se de quem ama e de quem tambm a ama. Isso gera contradio de sentimentos e destruio do vnculo entre ambos. Restando rfo do genitor alienado, acaba se identificando com o genitor patolgico, passando a aceitar como verdadeiro, tudo que lhe informado (...). preciso ter presente que esta tambm uma forma de abuso que pe em risco a sade emocional e compromete o sadio desenvolvimento de uma criana. Ela acaba passando por uma crise de lealdade, o que gera um sentimento de culpa quando, na fase adulta, CONSTATAR QUE FOI CMPLICE DE UMA GRANDE INJUSTIA.
TJRS, AGRAVO DE INSTRUMENTO 70028169118, REL. DES. ANDR LUIZ PLANELLA VILLARINHO, P. 11/07/2009. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AO DE ALTERAO DE GUARDA DE MENOR. DECISO QUE RESTABELECEU AS VISITAS PATERNAS COM BASE EM LAUDO PSICOLGICO FAVORVEL AO PAI. PREVALNCIA DOS INTERESSES DO MENOR. Ao de alterao de guarda de menor em que as visitas restaram reestabelecidas, considerando os termos do laudo psicolgico, por perita nomeada pelo Juzo, que realizou estudo nas partes envolvidas. Diagnstico psicolgico constatando indcios de ALIENAO PARENTAL no menor, em face da conduta materna. Contatos paterno filiais paternofiliais que devem ser estimulados no intuito de preservar a higidez fsica e mental da criana. Princpio da prevalncia do melhor interesse do menor, que deve sobrepujar ao dos pais.
TJRS, APELAO CVEL 70029368834, REL. DES. ANDR LUIZ PLANELLA VILLARINHO, P. 14/07/2009. (...) Guarda da criana at ento exercida pelos avs maternos, que no possuem relao amistosa com o pai da menor, restando demonstrado nos autos PRESENA DE SNDROME DE ALIENAO PARENTAL. Sentena confirmada, com voto de louvor.. (...) Pelos termos do laudo, somado ao comportamento da prpria menor, suas constantes e abruptas alteraes de opinio, o histrico de vida pregressa de sua genitora e a conduta da av materna, visveis as caractersticas iniciais de SNDROME DE ALIENAO PARENTAL, o que, se finalizado o processo, poder levar infante a perda tanto dos referenciais maternos como paternos, em absoluto prejuzo a sua personalidade. (...) A avaliao psicolgica realizada em Sabrina, fls. 432/434, cinco meses aps o retorno da guarda aos avs, por sua vez, tambm mostrou elementos bastante contundentes, sic: [...] Sabrina tende a optar por permanecer com as pessoas com quem est mantendo convivncia diria. [...] Os fatos trazidos pelo genitor de que os avs maternos atravs de pequenos procedimentos como no permitir que a garota tenha acesso aos brinquedos que lhe manda, presente-la com computador, bem como dificultar-lhe o contato telefnico podem de fato gerar um distanciamento afetivo capaz de resultar na SNDROME DE ALIENAO PARENTAL, ou seja, fazer com que despreze o pai... Ratifica-se o j descrito em laudo anterior, e Sabrina, gradativamente, perder a noo de cada funo parental em sua vida, sendo que futuramente certamente apresentar dificuldade na rea da conduta e do afeto [...]. Ainda HC 70029684685. TJRS, APELAO CVEL 70016276735, RELA. DESA. MARIA BERENICE DIAS, J. 18/10/2006. EMENTA: REGULAMENTAO DE VISITAS. SNDROME DA ALIENAO PARENTAL. Evidenciado o elevadssimo grau de beligerncia existente entre os pais que no conseguem superar suas dificuldades sem sequer envolver os filhos, bem como a existncia de graves acusaes perpetradas contra o genitor que se encontra afastado da prole h bastante tempo, revela-se mais adequada a realizao das visitas em ambiente teraputico. Tal forma de visitao tambm se recomenda por haver a grande possibilidade de se estar diante de quadro de SNDROME DA ALIENAO PARENTAL.
TJRS, APELAO CVEL 70017390972, REL. DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, P. em 19/06/2007. EMENTA: APELAO CVEL. GUARDA DISPUTADA PELO PAI E AVS MATERNOS. SNDROME DE ALIENAO PARENTAL DESENCADEADA PELOS AVS. DEFERIMENTO DA GUARDA AO PAI. 1.No merece reparos a sentena que, aps o falecimento da me, deferiu a guarda da criana ao pai, que demonstra reunir todas as condies necessrias para proporcionar a filha um ambiente familiar com amor e limites, necessrios ao seu saudvel crescimento. 2.A tentativa de invalidar e anular a figura paterna, geradora da SNDORME DE ALIENAO PARENTAL, s milita em desfavor da criana e pode ensejar, caso persista, suspenso das visitas aos avs, a ser postulada em processo prprio.
TJRS, AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70023276330, REL. DES. RICARDO RAUPP RUSCHEL, P 25/06/2008 AO DE EXECUO DE FAZER. IMPOSIO ME/GUARDI DE CONDUZIR O FILHO VISITAO PATERNA, COMO ACORDADO, SOB PENA DE MULTA DIRIA. INDCIOS DE SNDROME DE ALIENAO PARENTAL POR PARTE DA ME QUE RESPALDA A PENA IMPOSTA.
TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 627864200, REL. DES. JOAQUIM GARCIA. 08/07/2009. (...) H uma ntida disputa entre as famlias envolvidas, como se estivssemos diante de uma obra shakesperiana e a vitria, ao que se infere, ser daquele que lograr ter as crianas consigo, como se se tratassem de despojos de guerra. A PREOCUPAO COM O DESENVOLVIMENTO SALUTAR DOS MENORES, AO QUE PARECE, QUESTO DE SOMENOS IMPORTNCIA. SE OS GENITORES FOCASSEM SUAS ATITUDES TO SOMENTE EM ATENDER AO BEM-ESTAR DOS MENINOS, SEM DAR OUVIDOS AOS AVS (paternos ou maternos), CERTAMENTE J TERIAM SE ENTENDIDO E AT, QUEM SABE, REATADO O CASAMENTO. Advirtam-se as partes e a seus patronos do risco de instaurao da SNDROME DA ALIENAO PARENTAL. Assim, a sintomatologia que se admite ao diagnstico da sndrome pode se referir criana, ao adolescente ou a qualquer dos outros protagonistas, parentes ou no - genitor, avs, tutores, todos igualmente alienados pela conduta do alienador. O afastamento, nos estgios mdio ou grave, acaba por praticamente obrigar a criana a participar da patologia do alienador, convencida da maldade ou da incapacidade do alienado, acabando impedida de expressar quaisquer sentimentos, pois, caso o faa, poder descontentar o alienador, tornando-se vtima de total abandono, por este e por todos os responsveis ou parentes alienados. H que se cogitar de molstia mental ou comportamental do alienador, quando busca exercer controle absoluto sobre a vida e desenvolvimento da criana e do adolescente, com interferncia no equilbrio emocional de todos os envolvidos, desestruturando o ncleo familiar, com inmeros reflexos de ordem espiritual e material. A doena do agente alienador volta-se contra qualquer das pessoas que possam contestar sua "autoridade", mantendo-os num estado de horror e submisso, por meio de crescente animosidade. Essa desestruturao transforma-se em ingrediente que poder perdurar por anos, at que qualquer dos seres alienados prescinda de uma deciso judicial, seja por ter atingido a idade madura, seja ante o estgio crnico da doena. De qualquer modo, o alienador acaba por criar um ou mais correspondentes alienados, impondo-lhes deformao permanente de conduta psquica, igualmente prxima doena mental. A alienao de forma objetiva programar uma criana para que odeie um de seus genitores, enfatizando que, depois de instalada, poder contar com a colaborao desta na desmoralizao do genitor (ou de qualquer outro parente ou interessado em seu desenvolvimento) alienado.
Regulamentao de visitas. Genitor apto ao exerccio de direito. Criana com mais de oito anos. Pernoite est em condies de prevalecer. Oportunidade para que pai e filho, em ambiente descontrado, possam ampliar a afetividade.Prevalncia do interesse do menor. Obstculo apresentado pela genitora prejudicial a criana.Individualismo da me deve ser afastado de plano. Procedimento da apelante caracteriza alienao parental Recorrente j propusera ao de destituio de ptrio poder em face do recorrido, porm, sem sucesso. Beligerncia entre as partes no pode afetar o relacionamento com o filho. Apelo desprovido. (TJSP - APL 990102174417/SP, Relator Natan Zelinschi de Arruda, P. 29/11/2010)
APELAO CVEL. AO DE SUSPENSO DO DIREITO DE VISITAS. HOMOLOGAO DE ACORDO EM AUDINCIA. INSURGNCIA DA ME E DAS INFANTES QUANTO PERIODICIDADE AJUSTADA. APARENTE AUSNCIA DE VCIO DE CONSENTIMENTO. INSATISFAO QUE DEVE SER DISCUTIDA EM AO PRPRIA. NO CONHECIMENTO DO APELO, NESTE PARTICULAR. ELEMENTOS COLACIONADOS QUE COMPROVAM A NECESSIDADE DE REAPROXIMAO DO GENITOR. ATENO AO PRINCPIO DO MELHOR INTERESSE DAS MENORES. INDCIOS DE QUE AS CRIANAS ESTO SOFRENDO DE ALIENAO PARENTAL, POR PARTE DA GENITORA, DETECTADOS POR PROFISSIONAL QUE ATENDEU AS PARTES. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO JUZO E DO MINISTRIO PBLICO NA EXECUO DO ACORDADO. (TJSC - AC 665852 SC 2010.066585-2, Relator Odson Cardoso Filho, J.:16/06/2011)
AO DE REGULAMENTAO DE GUARDA. IGUALDADE DE CONDIES DOS GENITORES DEVIDAMENTE COMPROVADA. VONTADE DO MENOR EM RESIDIR COM O PAI MANIFESTADA DE FORMA LIVRE E ESPONTNEA EM SEU DEPOIMENTO PERANTE O JUZO E DURANTE A REALIZAO DO ESTUDO SOCIAL, CORROBORADA COM A PROVA TESTEMUNHAL. AUSNCIA INDCIO DE ALIENAO PARENTAL OU DE PRESSO PSICOLGICA DO PAI. CONCESSO DA GUARDA AO GENITOR. SENTENA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - Para a anlise da concesso da guarda do infante a um dos genitores, h a necessidade de se atentar para o melhor interesse da criana em detrimento de qualquer outro a fim de resguardar seu bem-estar, levando em considerao as condies materiais, morais e educacionais dos genitores e a vontade manifestada pela criana de forma livre e espontnea durante o curso do processo. (TJSC - AC 618073 SC 2010.061807-3, Relator Saul Steil, J. :27/05/2011)
DIREITO DE FAMLIA. AO DE GUARDA AJUIZADA PELO GENITOR EM FACE DA AV MATERNA. SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL POR PARTE DO PAI. SOLICITAO DE REALIZAO DE ENTREVISTA CONJUNTA (COM A PRESENA DO GENITOR) PELA PSICLOGA FORENSE. DEFERIMENTO. PRETENDIDA A NO REALIZAO DO PROCEDIMENTO SOB O ARGUMENTO DE QUE IMPLICARIA EM GRAVE OFENSA MORAL AO MENOR. INSUBSISTNCIA. IMPRESCINDIBILIDADE DE AVALIAO DO COMPORTAMENTO DO PAI DIANTE DA CRIANA, BEM COMO DE EVENTUAL MANIPULAO DO CONTEDO VERBAL TRAZIDO PELA CRIANA NA PRESENA DO PAI. FORTES INDCIOS DE ALIENAO PARENTAL POR PARTE DO GRUPO FAMILIAR MATERNO DETECTADOS PELA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE NO OBSTACULARIZAR A ANLISE PSICOLGICA. INTERLOCUTRIO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC - AI 679693 SC 2010.067969-3, Relator Marcus Tulio Sartorato J. 22/03/2011)
AO DE REVISO DE GUARDA. SENTENA QUE INVERTEU A GUARDA DA MENINA EM FAVOR DO PAI SOB FUNDAMENTO DE ALIENAO PARENTAL POR PARTE DA GENITORA. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE PROVA DIANTE DA NO REALIZAO DE AUDINCIA DE INSTRUO E JULGAMENTO E DE AUSNCIA DE INTIMAO DAS PARTES QUANTO AO ESTUDO SOCIAL E AO LAUDO PSICOLGICO PRODUZIDOS AFASTADA. JUIZ DESTINATRIO DAS PROVAS. CDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 130. ACERVO PROBATRIO QUE INDICA A PRTICA DE ALIENAO PARENTAL PELA ME. ESTUDOS SOCIAIS E LAUDOS PSICOLGICOS QUE DEMONSTRAM A POSSIBILIDADE DO GENITOR DE EXERCER A GUARDA DA FILHA. PREVALNCIA DOS INTERESSES DO MENOR. CONSTITUIO DA REPBLICA, ART. 227. MANUTENO DA GUARDA DEFERIDA EM FAVOR DO PAI. DETERMINAO, DE OFCIO, PARA QUE OS GENITORES SEJAM SUBMETIDOS A ACOMPANHAMENTO PSICOLGICO. ESTATUTO DA CRIANA E DO ADOLESCENTE, ART. 129, III. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC - AC 534117 SC 2010.053411-7 Relator Nelson Schaefer Martins Julgamento:22/08/2011)
Agravo de Instrumento interposto contra deciso que, na ao de reverso de guarda, deferiu a guarda provisria da menor em favor do pai. Inconformidade da me demandada. Alegao de insuficincia de elementos a ensejar a reverso da guarda em favor do genitor e de que este promove a alienao parental. Deciso que tem por fundamento a concluso do laudo psiquitrico realizado; o fato de o pai j estar exercendo faticamente a guarda da adolescente e dele ter melhores condies de exercer a guarda neste momento. (TJRS - AI 70041249442 RS - Relator Rui Portanova. Julgamento: 28/04/2011)
APELAO CVEL. AO DE SUSPENSO DO DIREITO DE VISITAS. HOMOLOGAO DE ACORDO EM AUDINCIA. INSURGNCIA DA ME E DAS INFANTES QUANTO PERIODICIDADE AJUSTADA. APARENTE AUSNCIA DE VCIO DE CONSENTIMENTO. INSATISFAO QUE DEVE SER DISCUTIDA EM AO PRPRIA. NO CONHECIMENTO DO APELO, NESTE PARTICULAR. ELEMENTOS COLACIONADOS QUE COMPROVAM A NECESSIDADE DE REAPROXIMAO DO GENITOR. ATENO AO PRINCPIO DO MELHOR INTERESSE DAS MENORES. INDCIOS DE QUE AS CRIANAS ESTO SOFRENDO DE ALIENAO PARENTAL, POR PARTE DA GENITORA, DETECTADOS POR PROFISSIONAL QUE ATENDEU AS PARTES. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO JUZO E DO MINISTRIO PBLICO NA EXECUO DO ACORDADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO TO SOMENTE NO CONCERNENTE AO PEDIDO DE GRATUIDADE. (TJSC - AC 665852 SC 2010.066585-2 Relator Odson Cardoso Filho - Julgamento:08/07/2011)
CONVENO DE HAIA. AO DE BUSCA, APREENSO E RESTITUIO DE MENOR. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. I -Trata-se de Ao proposta pela UNIO FEDERAL em face de FABIANA ALVES DE ALMEIDA, atravs da qual objetiva a busca, apreenso e repatriao de sua filha -MAIRA NICOLE CANDIA ALVES DE ALMEIDA -e subsequente entrega da mesma Autoridade Central Administrativa Federal e posterior entrega Autoridade Central Paraguaia, conforme prev a Conveno sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianas, sob a alegao de que a menor est sendo indevidamente retida no Brasil. Trata-se, tambm, de Agravo Retido oposto pela R contra Deciso que indeferiu a produo de prova testemunhal. II -A questo a ser apreciada se a reteno de MAIRA NICOLE CANDIA ALVES DE ALMEIDA no Brasil se deu de forma lcita ou no, por parte da me, e se o retorno enseja dano criana, tudo nos termos da Conveno de Haia, incorporada ordem jurdica brasileira por meio do Decreto n. 3.413/2000. III -O art. 3 da Conveno de Haia disciplina que a transferncia ou a reteno de uma criana considerada ilcita quando "a) tenha havido violao a direito de guarda atribudo a pessoa ou a instituio ou a qualquer outro organismo, individual ou conjuntamente, pela lei do Estado onde a criana tivesse sua residncia habitual imediatamente antes de sua transferncia ou da sua reteno; e b) esse direito estivesse sendo exercido de maneira efetiva, individual ou em conjuntamente, no momento da transferncia ou da reteno, ou devesse est-lo sendo se tais acontecimentos no tivessem ocorrido." IV -Da detida anlise dos autos, pode-se verificar que a menor foi retirada de seu pas de origem sem que seu pai tivesse cincia de tal mudana, configurando-se, assim, a sua transferncia ilcita. V -Outrossim, dispe o art. 12 da Conveno de Haia: "Art. 12. Quando uma criana tiver sido ilicitamente transferida ou retida nos termos do Artigo 3 e tenha decorrido um perodo de menos de 1 ano entre a data da transferncia ou da reteno indevidas e a data do incio do processo perante a autoridade judicial ou administrativa do Estado Contratante onde a criana se encontrar, a autoridade respectiva dever ordenar o retomo imediato da criana. A autoridade judicial ou administrativa respectiva, mesmo aps expirado o perodo de uma ano referido no pargrafo anterior, dever ordenar o retorno da criana, salvo quando for provado que a criana j se encontra integrada no seu novo meio. (...)" VI -Depreende-se, da primeira parte do dispositivo acima transcrito, que se entre a reteno/transferncia ilcitas e o incio do procedimento para a restituio do menor tiver ocorrido menos de um ano, o retorno da criana dever ser imediato. Pretende a norma, desta feita, garantir a maior celeridade possvel ao repatriamento da criana ilegalmente transferida de seu pas de origem, com vistas a evitar ao mximo os malefcios inerentes a um retorno que somente viesse a ocorrer aps a adaptao da criana ao seu novo meio social. In casu, a transferncia ilcita ocorreu em novembro de 2005 e o incio do procedimento perante a Autoridade Central brasileira, em agosto de 2006 (fl. 30), ou seja, dentro do prazo estabelecido na primeira parte do art. 12. VII -Cumpre registrar, neste momento, que as nicas hipteses que autorizam a autoridade judicial a no ordenar o retorno da criana, de acordo com a Conveno de Haia, esto previstas em seu art. 13. VIII -Na presente hiptese, consoante tudo o que j foi expendido, verifica-se que no se aplica a alnea 'a' do art. 13, uma vez que a guarda da menor era compartilhada entre seus genitores, bem como no ter sido concedida autorizao para a mudana de residncia. Resta, pois, perquirir a aplicao da alnea 'b', a qual impede o retorno da menor caso exista "um risco grave de a criana, no seu retorno, ficar sujeita a perigos de ordem fsica ou psquica, ou, de qualquer outro modo, ficar numa situao intolervel". IX -Da anlise dos laudos elaborados por Assistente Social e Psicloga, constatase que as experts so unnimes ao asseverar -, considerando que a menor tem boa relao familiar, encontra-se matriculada em escola e aparenta estar integrada ao seu novo meio social, -que possivelmente a ruptura de tais vnculos ir lhe gerar algum tipo de impacto psicolgico. No entanto, vislumbra-se a possibilidade de que retome o convvio amoroso com o pai. X -Outrossim, considerando a pouca idade da criana -nascida em 25/09/2001 (fl. 40) -, hoje com nove anos, pode-se aventar que o discurso da mesma, ao afirmar o desejo de permanecer no Brasil, com a famlia materna, tenha sido comprometido por influncia da me. Outrossim, entende-se que a menor no est apta a decidir sobre o que realmente deseja, seja pelas limitaes de maturidade inerentes sua tenra idade, seja, ainda, pela eventualidade de j estar submetida a processo de alienao parental por parte da famlia brasileira.
XI -Por fim, sobre as alegaes da R no sentido de que o pai da menor possui comportamento violento, destaca-se que h nos autos um registro de ocorrncia feito pela R junto Polcia paraguaia, o qual, remetido ao Judicirio, foi arquivado por falta de provas (fls. 90/91). Registre-se, ademais, que inexiste nos autos qualquer outro registro formal que relate violncia domstica por parte do pai da menor. XII - Em sendo assim, diante de todo o exposto, encontram-se presentes os requisitos para que se determine o retorno da menor ao pas de origem. O que no se pode admitir, toda evidncia, que o fato de a criana ter se adaptado vida no Brasil legitime seu ingresso no pas e perpetue a ilegalidade de sua transferncia. XIII -Por fim, nos termos do art. 16 da Conveno de Haia, o foro competente para decidir as questes de guarda da criana o local de sua residncia habitual. Logo, no se pretende impedir que a R deixe de exercer seus direitos sobre a menor, mas que discuta e pleiteie o exerccio de tais direitos junto ao Judicirio do Paraguai, onde poder obter nova deciso regulamentando a situao de MAIRA, podendo, inclusive, com a devida autorizao, licitamente transferir o domiclio da criana para o Brasil. XIV -Agravo Retido da Parte R no conhecido e Apelao da Unio Federal provida. (TRF2 - AC 200851100046973 RJ 2008.51.10.004697-3 Relator Desembargador Federal REIS FRIEDE Julgamento:04/05/2011)
APELAO CVEL. AO DE SUSPENSO DO DIREITO DE VISITAS. HOMOLOGAO DE ACORDO EM AUDINCIA. INSURGNCIA DA ME E DAS INFANTES QUANTO PERIODICIDADE AJUSTADA. APARENTE AUSNCIA DE VCIO DE CONSENTIMENTO. INSATISFAO QUE DEVE SER DISCUTIDA EM AO PRPRIA. NO CONHECIMENTO DO APELO, NESTE PARTICULAR. ELEMENTOS COLACIONADOS QUE COMPROVAM A NECESSIDADE DE REAPROXIMAO DO GENITOR. ATENO AO PRINCPIO DO MELHOR INTERESSE DAS MENORES. INDCIOS DE QUE AS CRIANAS ESTO SOFRENDO DE ALIENAO PARENTAL, POR PARTE DA GENITORA, DETECTADOS POR PROFISSIONAL QUE ATENDEU AS PARTES. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO JUZO E DO MINISTRIO PBLICO NA EXECUO DO ACORDADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO TO SOMENTE NO CONCERNENTE AO PEDIDO DE GRATUIDADE. (TJSC - AC 665852 SC 2010.066585-2 Relator Odson Cardoso Filho - Julgamento: 16/06/2011 - rgo Julgador: Quinta Cmara de Direito Civil)
REGULAMENTAO DE VISITAS CONDIES IMPOSTAS AO PAI EVENTUAL RECUSA DE ENTREGAR AS CRIANAS NO DIA DA VISITA PATERNA DEVE SER ANALISADA COM CUIDADO IMPRESCINDVEL PROVA CABAL PARA A IMPUTAO DE ALIENAO PARENTAL E CRIME DE DESOBEDINCIA. (TJSP - AI 410701720118260000 SP 004107017.2011.8.26.0000 Relator Antonio Vilenilson - Julgamento: 20/09/2011 - rgo Julgador: 9 Cmara de Direito Privado - Publicao: 22/09/2011)
PINHO, Marco Antnio Garcia de., Parental Alienation: L. 12.318/10. Rev. Justitia (So Paulo), v. 200, p. , jan./jun. 2009. ABSTRACT: The present work makes an analysis of the Parental Alienation Syndrome and the importance of its typification in the Brazilian legal system. KEY-WORDS: Parental Alienation Syndrome. Typification. Legal System. Brazil. Referncias bibliogrficas: AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. <http://www.psych.org>. Acesso em: 26 jul. 2009. Disponvel em:
A MORTE INVENTADA - Alienao Parental. <http://www.amorteinventada.com.br> Roteiro e Direo: ALAN MINAS. Produo: Daniela Vitorino. Brasil. Caraminhola Produes, 2009. 1 DVD (78 min), color. ASSIS, Edson em A Importncia de ter Ambos os Pais e da Figura Paterna. Quando o pai est presente. Em http://www.edsondeassis.com.br/sem-categoria/a-importancia-dafigura-paterna. Acesso em 06/09/09. BONE, J. Michael, Michael R. Walsh. Parental Alienation Syndrome: How to Detect It and What to Do About It. http://www.fact.on.ca/Info/pas/walsh99.htm. Acesso em 29. set. 2009. BLANKENHORN, David. Fatherless America. New York: Harper Collins Publishers, 1995.
BOCH-GALHAU, Wilfrid von. Die induzierte Eltern-Kind-Entfremdungund ihre Folgen (PAS) im Rahmen von Trennung und Scheidung. Disponvel em: <http://www.pas-konferenz.de/d/einfuehrung.html>. Acesso em: 25 ago. 2009. BOFF, Leonardo. A Personificao do Pai. Campinas. Vus, 2005. BURRILL-ODonnell, J., PAS in Court. <http://www.dissertation.com.2006>. Acesso em: 20 jul. 2009. Disponvel em:
CHAVES, Ma. Prisce Cleto Teles. Especialista em Gesto Materno-Infantil pela Fiocruz, em, Ausncia Paterna e o Impacto na Mente da Criana. COGLIATTI, Rogrio, pai de Victor, em O Elo Partido. Disponvel em http://www.apase.org.br/14005-oelopartido.htm. Acesso em: 09 set. 2009. DARNALL, Douglas. Divorce casualties: protecting your children from Parental Alienation. US. Natl. Book Network. Taylor Trade Publishing, 1998. EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS. Judgements and Decisions. Disponvel em: <http://cmiskp.echr.coe.int/tkp197/portal.asp?sessionId=26844343&skin=hudocen&acti on=request>. Acesso em: 20 jul. 2009. GARDNER, Richard A. The Parental Alienation Syndrome, Past, Present, and Future. In the Parental Alienation Syndrome: An Interdisciplinary Challenge for Professionals Involved in Divorce, 2003.
JOHNSTON, J.R. Family Abductors: Descriptive Profiles and Preventive Interventions. Juvenile Justice Bulletin 1-7, Disponvel em: <http://www.ncjrs.gov/html/ojjdp/jjbul2001_1_2/contents.html. 2001>. Acesso em: 10 jul. 2009. JORDI, Anzano Carlos. Divrcio, separao: Um trauma para os filhos? Disponvel em http://www.imaginarium.pt/contenidos/contenido?metodoAction=detalleContenido&id Contenido=588. Acesso em 05 set. 2009. Lei 12318, de 26 de agosto de 2010. Disponvel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm>. Acesso em: 27 ago.2010. LE PARENT REJET EST UNE VICTIME SOUVENT OUBLIE. Disponvel em: <http://www.acalpa.org/alienationpar6.htm>. Acesso em: 13 jul. 2009. LOWENSTEIN. Ludwig. What Can Be Done To Reduce the Implacable Hostility Leading to Parental Alienation in Parents? 2008. Disponvel em: <http://www.parental-alienation.info/publications/49whacanbedontoredtheimphosleatoparaliinpar.htm>. Acesso em: 20 jul. 2009.
______ Justice of the Peace, vol. 166 n 24, 2002, p. 464-466. MAJOR, Jayne A. Parents who have fought parental alienaiton syndrome. http://www.livingmedia2000.com/pas.htm . Acesso em 03. out. 2009. MARTNEZ, Nelson Sergio Zicavo. O papel da paternidade e a padrectomia psdivorcio. Disponvel em: <http://www.apase.org.br>. Acesso em: 26 jul. 2009. MENDONA, Martha. Filha, seu pai no ama voc. In Revista poca, ed. Globo, n. 584, p. 102-105, 27 jul. 2009. MONTGOMERY, Malcolm. Paternidade apenas os fatos / Paternidade Scio-Afetiva scioafetiva. p.9. Disponvel em IBDFAM. < HTTP://ibdfam.org.br/impressao.php?t=artigos&n=451> MOZES, Alan. REUTERS HEALTH / NEW YORK. Amor Paterno Importante para o desenvolvimento Infantil. http://apase.org.br/90012-amorpaterno.htm. Acesso em 06/09/2009 06. set. 2009. PODEVYN, Franois. Syndrome DAlienation Parentale (SAP) http://www.paulwillekens.be/pw/pas.htm 2001. Acesso em 07. out. 2009. -
PROJETO DE LEI 4.053, DE 2008. DISPE SOBRE A ALIENAO PARENTAL. Disponvel em <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/657661.pdf> Acesso em 17 nov. 2009. STANLEY S. Clawar, Stanley, Rivlin, Brynne. Children Held Hostage: Dealing with Programmed and Brainwashed Children, (American Bar Association). p. 151. 1992.
Documenti simili a ALIENAÇÃO PARENTAL - ÓRFÃOS DE PAIS VIVOS
Alienação Parental - uma visão interdisciplinar entre o direito e a Psicologia
222309981-Fitoenergetica.doc
ISCS, ADT e IRM

References: artigo 227
 artigo 3
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 8
 Artigo 3
In casu