Source: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/basic/2/maximized?q=medidas+covid
Timestamp: 2020-07-07 10:11:35+00:00

Document:
medidas covid - Pesquisas - DRE
Legislação 517
Legislação Consolidada 12
Decreto-Lei 50
Ato da 1ª ou 2ª Série 403
Ato do Jornal Oficial dos Açores 113
Ato da Direção-Geral do Orçamento 1
Presidência do Conselho de Ministros 69
Assembleia da República 34
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa 14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 10
Saúde - Gabinete da Ministra 8
Presidência do Conselho de Ministros 8
Economia e Transição Digital 4
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 4
Ambiente e Ação Climática 3
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020 Sumário: Determina a adoção de medidas... extraordinárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, no âmbito da ciência e inovação. A situação... -A/2020, de 20 de março, tem imposto a adoção de medidas extraordinárias, e de caráter urgente... , de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Neste... , a Organização Mundial de Saúde estimou que 14 % dos infetados com COVID-19 têm pneumonia e 5 % ficam...
pelo COVID-19. Destaca-se ainda a aprovação de medidas de âmbito específico no domínio fiscal... um conjunto de medidas de modo a fazer face às necessidades impostas decorrentes do COVID-19, designadamente... das Dinâmicas de Mercado determinadas pelo Covid-19, adotando as medidas preventivas ou corretivas que deste... Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 Sumário: Aprova um conjunto de medidas relativas... à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19. A Organização Mundial de Saúde considerou...
de casos registados de contágio de COVID-19 exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter... associadas ao COVID-19, e, ainda, a tomada de outras medidas consideradas urgentes e imprescindíveis... Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias... relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19. Atendendo à emergência de saúde... , assegurar o tratamento da doença COVID-19 no Serviço Nacional de Saúde (SNS), através de um regime...
SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19. CAPÍTULO II Serviços críticos e medidas excecionais Artigo 2... Decreto-Lei n.º 10-D/2020 de 23 de março Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias... de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas... . O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, estabeleceu um pacote de medidas excecional e temporário... relativo à situação epidemiológica do novo COVID-19. Acresce que a declaração de estado de emergência...
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/A - Diário da República n.º 127/2020, Série I de 2020-07-02
da pandemia da doença COVID-19. Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das sociedades... Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/A Sumário: Medidas excecionais e transitórias de apoio... recreativas e filarmónicas, bem como das escolas de música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19... de 2020, se procedeu à classificação da doença COVID-19 como uma pandemia; Considerando que tal... classificação originou que os diversos governos aprovassem, a um ritmo alucinante, um conjunto de medidas...
Portaria n.º 155-A/2020 - Diário da República n.º 120/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-23
relacionados com a pandemia de COVID-19, dar cumprimento, no ano de 2020, às medidas corretivas a que se refere... Portaria n.º 155-A/2020 de 23 de junho Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias... no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis às organizações de produtores e respetivas associações... pela Organização Mundial de Saúde, bem como à classificação da doença COVID-19 como uma pandemia... , o Governo tem aprovado medidas extraordinárias e de caráter urgente, com vista a prevenir...
de contágio de COVID-19 exige a aplicação de medidas extraordinárias, temporárias e de caráter urgente... Decreto-Lei n.º 10-H/2020 de 26 de março Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias... de fomento da aceitação de pagamentos baseados em cartões, no âmbito da pandemia da doença COVID-19... COVID-19 como uma pandemia, importa acautelar, estrategicamente, a previsão de normas... . Para o efeito, o presente decreto-lei adota medidas excecionais e temporárias de fomento...
epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Medidas excecionais... Lei n.º 1-A/2020 de 19 de março Sumário: Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação... COVID-19 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição... .º 10-A/2020, de 13 de março; b) Aprovação de medidas excecionais e temporárias de resposta à situação... epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, agente causador da doença COVID-19. Artigo 2.º...
Decreto-Lei n.º 10-I/2020 de 26 de março Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias... de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto... de março de 2020, da doença COVID-19 como uma pandemia, o Governo tem vindo a aprovar um conjunto... de medidas extraordinárias e de caráter urgente, em diversas matérias. A Direção-Geral de Saúde (DGS... , para a sua execução. A aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente de restrição de direitos...
, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito... Decreto-Lei n.º 21/2020 de 16 de maio Sumário: Altera as medidas excecionais e temporárias... relativas à pandemia da doença COVID-19, no âmbito das inspeções técnicas periódicas. O Decreto n.º 2-C/2020... da pandemia da doença COVID-19, através da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020... das medidas excecionais em vigor no âmbito da emergência de saúde pública internacional causada pela pandemia...
Decreto-Lei n.º 10-C/2020 de 23 de março Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias... de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito das inspeções técnicas periódicas. A Organização... de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo... Coronavírus - COVID-19, através do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, e da Resolução do Conselho... à criação de um conjunto de medidas, designadamente em matéria de circulação na via pública...
Portaria n.º 81/2020 - Diário da República n.º 61/2020, Série I de 2020-03-26
de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, incluindo, no seu n.º 3... Portaria n.º 81/2020 de 26 de março Sumário: Estabelece um conjunto de medidas relativas à situação... epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014... ou ações canceladas ou adiadas por razões relacionadas com o COVID-19, previstas em projetos aprovados... do COVID-19 sobre os prazos de execução das candidaturas aprovadas no âmbito do PDR 2020. Assim...
de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19... Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio Sumário: Estabelece medidas excecionais de organização... e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19... , aprovar um conjunto de medidas no âmbito da educação destinadas a estabelecer um regime excecional... como prioridade o combate à pandemia, impõe-se o levantamento gradual das medidas de confinamento com vista...
Decreto-Lei n.º 14-B/2020 de 7 de abril Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias... de resposta à pandemia COVID-19, no âmbito dos sistemas de titularidade estatal de abastecimento de água... 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como uma pandemia, mostra-se necessário que os municípios... a situação excecional que se vive no momento atual e que convoca a aplicação de medidas extraordinárias... , impõe-se adotar as medidas legislativas necessárias para que a execução dos acordos de regularização...
-CoV-2 e da doença COVID-19. Neste contexto, o Governo aprovou um conjunto de medidas destinadas... a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19», publicado... no contexto da COVID-19. A situação de calamidade pública que se vive em Portugal e no mundo... , e que motivou a declaração do estado de emergência no país, tem vindo a impor a adoção de medidas... da Comissão Europeia (CE), em 19 de março de 2020, ter adotado um quadro temporário relativo a medidas...
pela pandemia da doença COVID-19 tem exigido do Governo a aprovação de medidas extraordinárias com vista... das medidas que foram sendo adotadas para combater a COVID-19. A calendarização adotada pretendeu... de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. A situação epidemiológica em Portugal causada... de maio, o Governo aprovou uma série de medidas com vista a iniciar o processo de desconfinamento... como regras de higiene e, ainda, de manter em vigor medidas excecionais e específicas quanto a atividades...
, «Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS... -CoV-2 e da doença COVID-19». Para os devidos efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º... do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, «Medidas... e da doença COVID-19», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, 3.º suplemento, de 19...
pela doença COVID-19 tem exigido do Governo a aprovação de medidas extraordinárias com vista a prevenir... estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2 e à doença COVID-19... de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. A situação epidemiológica em Portugal causada... de medidas com vista a iniciar o processo de desconfinamento das medidas que foram sendo adotadas... para combater a COVID-19. Para o efeito, foram estabelecidas na Resolução do Conselho de Ministros n...
, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada... pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março... , que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada... pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c... de abril, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada...
-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas... à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID-19. Quarta alteração, por apreciação parlamentar... , ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas... à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19 A Assembleia da República decreta... , que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus...
, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito... da pandemia da doença COVID-19. Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13... de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia... da doença COVID-19 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º... -Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área...
e no transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica, no âmbito das medidas... excecionais e temporárias relativas à pandemia COVID-19. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 33... -A/2020, de 30 de abril, declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia COVID-19. Neste... sentido, o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias... relativas à pandemia COVID-19 definidas pelo Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, dispõe...
Portaria n.º 148-B/2020 de 19 de junho Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias... no âmbito da pandemia da doença COVID-19, aplicáveis ao regime da pequena agricultura e ao regime... epidemiológica causada pela pandemia da doença COVID-19 e por forma a minimizar os seus impactos... 1.º Objeto A presente portaria estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia... da doença COVID-19, aplicáveis ao regime da pequena agricultura e ao regime de pagamento...
Portaria n.º 105-C/2020 - Diário da República n.º 85/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-30
Portaria n.º 105-C/2020 de 30 de abril Sumário: Estabelece medidas complementares à Portaria n.º 81... /2020, de 26 de março, relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito... .º 10-A/2020, de 13 de março, aprovou um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica... do novo Coronavírus - COVID-19, incluindo, no seu n.º 3, a determinação de que as despesas... relacionadas com a COVID-19, previstas em projetos aprovados pelo Portugal 2020 ou outros programas...
Lei n.º 19/2020 de 29 de maio Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta... à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto... -Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março. Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta... à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto... 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto A presente lei estabelece medidas excecionais...

References: Artigo 2
 artigo 161
 Artigo 2
 artigo 115
 artigo 161
 Artigo 1