Source: http://ebookily.org/pdf/decreto-no-5296-de-02-de-dezembro-de-2004
Timestamp: 2014-03-07 17:50:19+00:00

Document:
Decreto No 5296 De 02 De Dezembro De 2004 - Free PDF downloads
Decreto No 5296 De 02 De Dezembro De 2004 PDF
Decreto No 5296 De 02 De Dezembro De 2004 Full Download
4254 dl's @ 3648 KB/s
Verified - Decreto No 5296 De 02 De Dezembro De 2004
9590 dl's @ 8810 KB/s
Decreto No 5296 De 02 De Dezembro De 2004
6540 dl's @ 5615 KB/s
Decreto 5296 - Lei de Acessibilidade - Vereador Celso Zoppi
Obs.: não estão em conformidade com o decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 e as normas da ABNT, principalmente ABNT NBR 9050:2004. § 3o O Poder Público, após certificar a acessibilidade de edificação ou serviço, determinará a colocação, em espaços ou
Decreto 5296 de 02 dezembro de 2004
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N.º 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 Created Date: 2/2/2014 10:02:16 AM ...
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. O PRESIDENTE DA ...
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamenta as Leis os 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade den atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das
EXPERTISE EYE EXAMINATION: COMPARISON OF CRITERIA USED IN THE ...
RESULTS: In Brazil, the criteria normally used are described in Decree 5296 of 02 December 2004 (2), which ... Real Decreto 1971/1999 de 23 de dezembro, de procedimento para reconhecimento, declaração e qualificação do grau de deficiência. ...
DECRETO No 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 Diário Oficial ...
DECRETO No 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 Diário Oficial da União, 21 de dezembro de 1999 Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da
CENTRO DE REFERÊNCIAS FASTER ALTERAÇÕES NO DECRETO 3298/99
ALTERAÇÕES NO DECRETO 3298/99 Segundo a letra do Decreto nº 3298, de 20/12/99 (regulamenta a Lei nº 7853, de 24/10/89), ... O Decreto 5296, de 02 de dezembro de 2004, em seu artigo 70 alterou o Artigo 4º. do Decreto 3298/99, da seguinte forma: Art.
São Bernardo do Campo, 02 de Dezembro de 2004
entrou definitivamente em pauta somente nos últimos anos, em virtude do decreto federal número 5296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamentou as leis 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, ... São Bernardo do Campo, 02 de Dezembro de 2004
355cia Deficientes Processo Seletivo de Substitutos.doc)
como portadores de necessidade especiais (pne), em obediÊncia ao decreto no. 5296 de 02 de dezembro de 2004 e/ou decisÖes judiciais: - adriana martins jhenifer crummenauer - ronaldo figueiredo - vanessa gomes de matos visite nosso site: www.pmf.sc.gov.br
TEXTO INTEGRAL - Poder Judiciário do Estado do Rio de ...
Facultativo, adotada em 13 de dezembro de 2006, por meio da Resolução 61/106 da Organização ... de 2000, e no Decreto Nº 5296, de 02 de dezembro de 2004; Considerando o teor da Recomendação n° 27, de 16 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DO IDOSO ...
D Decreto 5296 de 02 de Dezembro de 2004 - Lei da Acessibilidade Regulamenta as Leis n°s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece
PORTARIA CVS Nº 02, de 11/01/2010 Dispõe sobre Regulamento Técnico que estabelece requisitos sanitários para estabelecimentos destinados a eventos
CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE ...
Considerando o Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ... que teve como objetivo atender ao disposto no Decreto n.º 5.296 de 02 dezembro de 2004, conforme explicitado no seu ... especificações da norma ABNT NBR 15450 configura observância ao estabelecido no artigo 40 do Decreto 5296/2004.
EDITAL 02-2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS ...
3.298, de 20 de dezembro de 1999 e no decreto nº 5296, de 02 de dezembro de 2004 e demais legislações pertinentes. 3.3 A reserva de vagas será na proporção de 1 (uma) vaga a cada 20 ... exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, ...
ATESTADO DE DEFICIENCIA E/OU INVALIDEZ PERMANENTE CRM é ...
1 ANEXO XVIII ATESTADO DE DEFICIENCIA E/OU INVALIDEZ PERMANENTE Considera-se DEFICIENCIA e/ou INVALIDEZ PERMENENTE, aquelas previstas no Decreto n. 5296/04 de 02 de dezembro de 2004.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA-GERAL CONSELHO NACIONAL ...
3298/99 com as alterações do decreto 5296/04, considerando ainda as denúncias e ... no art.4º do Decreto 3298/99 com as alterações trazidas pelo art.70 do Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004, publicado no D.O.U. de 03.12.2004. Por essas alterações
Conselho Municipal de Educação de Fortaleza – CE
- o Decreto Federal Nº 5296, de 02 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis Nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de
ESTADODOMARANHÃO ...
dezembro!de!1999,!alterado!pelo!Decreto!Federal!nº!5296,!de!02!de!dezembro!de!2004,! bemcomo!o!que!prevê!a!Constituição!Federal!de!1988!emseu!artigo!37,!VIII.!! ESTADODOMARANHÃO ...
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - FUNTEF-PR - CONCURSOS
contida no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e no decreto nº 5296, de 02 de dezembro de 2004, assim definidas: a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo
TESTE SELETIVO EDITAL Nº
1999, alterado pelo Decreto Federal nº. 5296, de 02 de dezembro de 2004, bem como o que prevê ... publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004, especialmente no que concerne ao conteúdo do item 5 deste edital, ...
Poder Judiciário Tribunal Regional do Trabalho da 2ª ...
inciso I, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ... dezembro de 1999, com a redação dada pelo Decreto nº 5296 de 2004. Nome Inscrição ... alterado pelo Decreto nº 5.295/2004, de 02/12/2004 - DOU - 03/12/2004) ...
ESTADO DE SANTA CATARINA Câmara de Vereadores de Itajaí
VI do art. 8º do Decreto Federal nº 5296 de 02 de Dezembro de 2004. ... conforme dispõe o inciso VII do art. 8º do Decreto Federal nº 5296 de 02 de Dezembro de 2004. Art. 2º - A reserva mínima de vagas de que trata o art. 1º da presente Lei será de 4% (quatro por
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E CADASTRO DE ...
20 de dezembro de 1999 e no decreto nº 5296, de 02 de dezembro de 2004. 3.3 A reserva de vagas será na proporção de 1 (uma) vaga a cada 20 (vinte) contratações de todos os cargos, devendo o
Edital Versao final- visto jur
Requisitos de Escolaridade 02 Engenheiro Eletricista Júnior R$ ... de 20 de dezembro de 1999 e no decreto nº 5296, de 02 de dezembro de 2004. 3.3 A reserva de vagas será na proporção de 1 (uma) vaga a cada 20 ...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A ...
no Decreto nº 5296, de 02 de dezembro de 2004 (este Decreto regulamenta a Lei nº 10.098) e, também, conforme norma ABNT9450, em sua última edição e revisão. Manta em polietileno expandido com propriedades antiestáticas e não propagante às chamas, com no
Edital nº 016/2011 Bolsas de Estudo Artigo 170
Decreto n. 5296/04 de 02 de dezembro de 2004. Parágrafo quarto: O benefício da Bolsa Artigo 170 será divulgado e cadastrado em valor ... Ter renda mensal per capita de até 02 salários mínimos (com base no salário mínimo
Lei Nº de de de 2013 - Prefeitura Digital - Prefeitura ...
Lei Nº _____ de __ de _____ de 2013 Dispõe sobre o PPA - Plano ... que nesta Lei as ações iniciadas por 00 e 02 são de horizonte ... dispositivos do Decreto 5296 de 2 de dezembro de 2004 Art. 9 ...
5216 Diário da República, 2.ª série — N.º 31 — 13 de ...
n.º 5296/DGAIED, de 15 de dezembro de 2011, relativas ... aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, e ao abrigo do disposto no artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei ... do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 233/96, de 7 de dezembro: Manda o ...
EDITAL IMA Nº 1/2005 - Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
... alterado pelo Decreto Federal nº. 5296, de 2 de dezembro de 2004, ... Engenheiro Agrônomo 02 23 Farmacêutico Bioquímico - 3 ... Decreto Federal nº. 3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo
Senado Federal Subsecretaria de Informações - Site da PFDC
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 Regulamenta as Leis nºs 10.048, ... Subsecretaria de Informações Data Link 02/12/2004 Referência . ... Brasília, 2 de dezembro de 2004; ...
INSTRUÇÕES PARA A PREPARAÇÃO E SUBMISSÃO DE TRABALHOS ...
O Decreto da Presidência da República nº 5296, de 02 de Dezembro de 2004, transcrito no DOU de 03 de Dezembro de 2004, regulamenta as Leis da Presidência da ... Decreto-lei nº 5296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as leis nº 10.048, ...
Edital nº 002/ 2011 - Concurso Público, Apostilas, Editais ...
no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e no decreto nº 5296, de 02 de dezembro de 2004, assim definidas: a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NO HOSPITAL ...
no Decreto Federal 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal 5296, de 02 de dezembro de 2004. O Decreto regulamenta a Lei Federal 7853, de 24 de outubro de 1989 que institui a Política Nacional de
Processo Seletivo ProUni 2014/1 - PUCRS Documentos para ...
redação alterada pelo Decreto nº. 5296, de 2 de dezembro de 2004, e com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID). ... Portaria Nº 02, de 6 de janeiro de 2014. 2. Endereço do site da RECEITA FEDERAL: www.receita.fazenda.gov.br/
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA - Home - Arco Sinalização com ...
As Especificações Técnicas para estes pisos estão em conformidade com a Lei de Acessibilidade - NBR 9050 e com o Decreto Lei 5296 de 02 de dezembro de 2004. As áreas de espera devem ser demarcadas e protegidas ... Vem com impressão no verso do símbolo universal de deficiência e ...
Edital n013 - 13 - Bolsas de Iniciao Pesquisa - Art. 170
... aquelas previstas no Decreto n. 5296/04 de 02 de dezembro de 2004. f) O benefício da Bolsa de Pesquisa do Art. 170 será divulgado e cadastrado em valor ... Da decisão da Pró-Reitoria referente ao recurso de item 15.1 caberá, ainda, no prazo de 02 (dois) ...
no Decreto Federal 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal 5296, de 02 de dezembro de 2004. O Decreto regulamenta a Lei Federal 7853, de 24 de outubro de 1989 que institui a Política Nacional de ...
MINUTA DE EDITAL - BOA HORA - PI - 2010 - Instituto Machado ...
pelo Decreto Federal nº 5296, de 02 de dezembro de 2004, será reservado 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame, ... de 2004. 6.2.1 De acordo com o referido Decreto, o candidato, portador de necessidades especiais,
Edital nº 001/ 2011
no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e no decreto nº 5296, de 02 de dezembro de 2004, ... função e limites de cada player; Lei 10.484/2004, Decreto 5.163/2004, noções sobre serviço público, contrato de concessão de energia elétrica; PRODIST, ...
Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de ...
como portadores de necessidade especiais (pne), em obediÊncia ao decreto nº. 5296 de 02 de dezembro de 2004 e/ou decisÕes judiciais: - ariel rodrigues pinheiro
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ...
introduzidas pelo Decreto Federal nº 5296, de 04 de dezembro de 2004, ... com as alterações introduzidas no Decreto Federal nº 5296, de 04 de dezembro de 2004 e da Lei Complementar Estadual n.o 114, ... 12/02/98 – Lei de Crimes Ambientais e Decreto n.º 3.179/99. 17.4.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL ...
5296, de 02 de dezembro de 2004, assim como os candidatos que não ... (PNE), em obediência ao decreto nº 5296 de 02 de dezembro de 2004: Nome CPF Nº de inscrição Cargo CAROLINA CAMPAGNOLLO 001.035.620-79 11070 Enfermeiro DAIANE MANTOANELLI 036.694.349-92 12685 Assist.
dezembro de 1999, com a redação dada pelo Decreto nº 5296 de 2004, por apresentar visão monocular que afasta-se das hipóteses expressas no respectivo inciso, in verbis: “ ... 5.295/2004, de 02/12/2004 - DOU - 03/12/2004) ...
definições do art. 5º do Decreto 5296, de 02 de dezembro de 2004; d) estar inscrito em pelo menos 04 (quatro) disciplinas no semestre letivo; e) a existência de vagas; f) a avaliação de natureza socioeconômica.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROUNI
do grupo familiar, e, no caso de menor de 18 anos, apenas a certidão de nascimento; 2. CPF de todos os membros do grupo ... redação alterada pelo Decreto nº 5296, de 02 de dezembro de 2004, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Edital nº 001/ 2011 - NC- UFPR
Minuta de Edital - PM - SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI - 2010 - VF
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme Edital Caso não haja ...
deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ... Decreto nº 5296, de 02 de dezembro de 2004, e com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), quando for
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS ...
... DE 1º DEZEMBRO DE 2012. ... III, do Decreto n. 3.298/99, com redação dada pelo Decreto 5296/2004, segundo o qual considera-se “deficiência visual – cegueira, quando a acuidade ... “b”, do Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004; CONSIDERANDO que, ...
ATIVIDADE CURRICULAR OBRIGATÓRIA – ORALIDADE E ESCRITA
novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, regulamentadas pelo Decreto-Lei nº. 5296 de 02 de dezembro de 2004, ... Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas. 2004. ANDRADE, M.S.A.; ...
Other Decreto No 5296 De 02 De Dezembro De 2004 files
TXT files for Decreto No 5296 De 02 De Dezembro De 2004
XLS files for Decreto No 5296 De 02 De Dezembro De 2004
DOC files for Decreto No 5296 De 02 De Dezembro De 2004
PPT files for Decreto No 5296 De 02 De Dezembro De 2004
Kognitive Vansker Hos Barn
Iso 27031 Pdf
Prentice Hall Geography Chapter 15
Free Software Rss Feed
Theresa Se Droom
Pn Ati Test Bank
John Maxwell 21 Irrefutable Laws Of Leadership List
New Wave Mental Maths A
Kay Ganda
Financial Management By Van Horne Pdf Download
Jonathan Jacky The Way Of Z
Ppt For Collaboration Multi Cloud Computing Environments Framework And Security Issues
Motor Renault Laguna F9q 750

References: artigo 70
 Artigo 4
 artigo 40
 Artigo 170
 Artigo 170
 artigo 9
 artigo 2