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Timestamp: 2020-01-24 00:19:28+00:00

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Jovem Trabalhador - página 2
1023 resultados para Jovem Trabalhador
... «36. Foi sempre um jovem trabalhador, alegre, comunicativo, gozava de boa saúde, era considerado ...
... na época especial os estudantes que beneficiem do estatuto de trabalhador-estudante, do estatuto de dirigente associativo jovem, bem como os ...
....O Código do Trabalho contempla o direito de os trabalhadores poderem prestar assistência aos seus filhos, em diversas situações, ... de eventual hospitalização, independentemente da idade da criança/jovem;Para o exercício do direito de licença para assistência a filho, o ...
... h) É considerada no meio social e familiar uma jovem interessada em aprender, boa filha e bem comportada. 10. Em sede de ... 3. É considerado no seu meio social e familiar um trabalhador competente e disponível, bom pai e pessoa amistosa e bem comportada. ...
Acórdão nº 456/13.1PILRS.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Maio de 2016
I-Só as nulidades da sentença podem - e devem - ser arguidas no recurso que é interposto desta (art. 379.º, n.º 2, do CPP). As demais nulidades - que respeitam ao procedimento - têm de ser arguidas perante o tribunal de primeira instância, que as apreciará em primeira mão, só havendo recurso da decisão que delas conhecer. II-A nulidade prevista no art. 363.º, do CPP, é uma nulidade do...
...Juiz lhe pergunta "conhece este jovem que está atrás de si, se não se lembra deste senhor? ", designadamente ... e colega do arguido, deram conta de que o mesmo é jovem trabalhador e bem comportado, que constitui referência no Bairro onde reside e entre ...
Despacho Normativo N.º 39/1986 de 22 de Abril
... contrato sem prazo, não poderão, durante 6 meses, recorrer a novo jovem trabalhador para a mesma área profissional. Artigo 2º. O presente ...
....º do Código do trabalho “por motivo de contratação de trabalhador à procura de primeiro emprego”. - em 28 de maio de 2010, A. e Ré ..., 129/2009 de 30/01 e 131/2009 de 30/01, consagra uma definição de jovem à procura do primeiro emprego. Assim, conforme o disposto no nº1, do ...
... AA tinha 27 anos de idade; - O Autor AA, antes do despiste, era um jovem saudável e escorreito, alegre e divertido e trabalhador competente; - Era ...
Acórdão nº 2820/15.2T8LRS.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Abril de 2018
I– Cumpre rejeitar o recurso que incide sobre a matéria de facto, se a análise das conclusões não permite perceber que a Apelante pretende impugnar tal factualidade e, pretendendo, quais os concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados. É o que decorre do disposto no artigo 640º nº1 a) do CPC. II– Não tendo a Ré, empregadora, como lhe incumbia, providenciado mediante formação,
... de regras internas de organização e segurança dos seus trabalhadores, incluindo o aqui sinistrado XXX 5. –Aquelas regras internas de ... 23. – O sinistrado era um homem jovem saudável, apto para o trabalho, feliz, alegre, comunicativo, com grande ...
... procedam à abertura de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, respetivamente, daquele programa ou regime, realizam as ... 15.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - A afetação da dotação prevista no n.º 1 do artigo 3.º ...
...ção de habilitações académicas Artigo 2.º Estatuto do Trabalhador-Estudante Os militares que prestem serviço militar voluntário em RC e RV ... acesso preferencial aos regimes de crédito bonificado e de crédito jovem bonificado para aquisição de habitação própria permanente, previstos ...
Despacho Normativo N.º 32/1985 de 2 de Abril
...Artigo 4.º. (Selecção dos jovens trabalhadores). 1. A selecção dos trabalhadores é da responsabilidade dos Centros de ...ão do Fundo de Desemprego, uma compensação financeira por cada jovem que admitirem. 2. As empresas que beneficiarem do presente Programa ...
Decreto n.º 115/82, de 15 de Outubro de 1982
... temporários válidos para um período limitado, expirado o qual o jovem trabalhador será obrigado a passar por um novo exame; b) De licenças ou ...
Decreto n.º 111/82, de 07 de Outubro de 1982
... temporários, válidos por um período limitado, findo o qual o jovem trabalhador terá de sujeitar-se a um novo exame; b) De autorizações ou ...
... Geral, os estudantes de cursos de mestrado que: a) Sejam trabalhadores docentes e não docentes do IPS; b) Membros da rede alumniIPS; c) ...) Estudante dirigente associativo; f) Estudante dirigente associativo jovem; g) Estudante atleta de alto rendimento; h) Estudante atleta IPS; i) ...
... Geral, os estudantes de cursos de mestrado que: a) Sejam trabalhadores docentes e não docentes do IPS; b) Membros da rede alumniIPS; c) ...) Estudante dirigente associativo; f) Estudante dirigente associativo jovem; g) Estudante atleta de alto rendimento; h) Estudante atleta do IPS; i) ...
...Assim, o esforço físico despendido pelo trabalhador na execução das suas tarefas aumentou e potenciou o risco de doença ... 11ª– O falecido trabalhador era ainda um jovem de 49 anos, e que se soubesse sem qualquer problema de saúde até à data ...
Decreto n.º 17/84, de 04 de Abril de 1984
..., relativa ao peso máximo de cargas a transportar por um só trabalhador, foi adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho em 7 de Junho ...ínuo, o transporte manual de cargas; c) A expressão 'trabalhador jovem' designa qualquer trabalhador menor de 18 anos. ARTIGO 2.º 1 - A presente ...
Portaria n.º 196/84, de 04 de Abril de 1984
..., relativa à obrigação de a entidade patronal informar o trabalhador sobre as condições aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho; ... formação profissional: a) Proporcionar qualificação inicial a jovem que ingresse no mercado de trabalho sem essa qualificação; b) Assegurar ...
Regulamento n.º 781/2018
. Regulamento n.º 781/2018Regulamento "Autarquia Jovem" - AlteraçãoNota JustificativaConsiderando que o programa "Autarquia ... entre os 14 e os 30 anos de idade, residentes, naturais ou trabalhadores no Concelho de Vila Pouca de Aguiar, Associações Juvenis e Agrupamentos ...
... deste Tribunal de 03.06.2003, atrás citado, para o caso de um trabalhador... Tribunal de 03.06.2003, atrás citado, para o caso de um trabalhador jovem...
... a sua condenação na acção intentada pelo seu anterior trabalhador com fundamento em despedimento sem justa causa. v. Funda a ora Apelante o ...ário publico que processou a candidatura da Apelada ao programa Inov Jovem) com inquirição gravada no dia 11/03/2015 entre as 14:54:20 e as ...
Acórdão nº 0314001 de Tribunal da Relação do Porto, 27 de Outubro de 2003
I - Para efeitos do disposto no artigo 41, n. 1, h), da LCCT, trabalhador à procura do primeiro emprego é aquele que, independentemente da idade, nunca prestou a sua actividade mediante contrato de trabalho sem termo. II - Nos contratos de trabalho a termo celebrados com aquele fundamento, constitui indicação suficiente do motivo justificativo a referência ao normativo citado complementado
... recorrente foi contratado ao serviço da recorrida por se tratar de jovem à procura de 1.ª emprego, de desempregado de longa duração, ou outra ...és do necessário, no referido contrato não consta a idade do trabalhador, não consta se se encontra inscrito no Centro de Emprego competente e a ...
...desde muito jovem, e que foi pai muito cedo, sendo por conseguinte forte a afectividade. ... serviços prisionais ou dos serviços de reinserção social, trabalhador dos correios, telégrafos, telefones ou telecomunicações, docente, ...

References: Artigo 2
 artigo 640
 artigo 3
 Artigo 2
 ARTIGO 2
 artigo 41