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Timestamp: 2020-02-17 00:44:48+00:00

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Art. 36, inc. VI do Decreto 9003/17 | Busca Jusbrasil
Inciso VI do Artigo 36 do Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017
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Fonte: 153000000 - 2004NE900317. Data de Assinatura: 10/12/2004. Fundamento Legal: Inc. 02, art. 24 da Lei nr 8.666 /93 e alterações através da Lei 9.648 /98....Fundamento Legal: Artigo 1º da Lei 10.520 /2002 e artigo 3º do Decreto 3.555 /2000 Vi gência: 30/11/2004...
EM FACE A* APLICACAO AS ALTERACOES DOUAT 91 92, 94 E 95 DA LC. 180/78, FICOU A PARTIR DE 27-3-78* NO 36...CARGO - REF. - NOME DO TITULAR DO CARGO OU DA FUNCAO DO SUBSTITUTO - ( NOME -ERGUIDO LEI DEORATO LEI DECRETO...TERMOS DO ARTIGO 222 INC ISO IIZ T COMBINADO COM O ARTIGO 226, INCISO I DA LE* 10,261, DE 28.10.68 T...
Decisão: por Deyse Carine Moreira da Silva), herdeiros de JOSÉ BINO GRIGORIO ALMEIDA: o conta poupança nº 0213.900317.... 103, inc. A resposta está no art. 101, inc.
Decisão: poupança nº 0218.404087-2, dia 09, NCz$ 261,56; o conta poupança nº 0218.406302-2, dia 14, NCz$ 176,36.... 103, inc. A resposta está no art. 101, inc.

References: Artigo 36
 Artigo 36
 Artigo 1
 artigo 3
 ARTIGO 222
 ARTIGO 226