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Timestamp: 2018-08-17 13:01:33+00:00

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Artigos sobre Art. 442B Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 | Jusbrasil
Art. 442B Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 • Artigos
Jackeline Azevedo de Araújo - 4 semanas
do Trabalho autoriza, em seu artigo 442-B, a contratação de trabalhadores autônomos, desde que ausentes os requisitos... contratada, buscando não confundir o prestador de serviço com aquele empregado irregular. De fato, a Consolidação das Leis... sofram ações trabalhistas quando contratam serviços de terceiros. De fat...
Pollyanna Laranjeira - 1 mês
Reforma Trabalhista - 10 (novos) princípios do Direito Empresarial do Trabalho
, portanto, que atue de forma ocasional, fortuita, esporádica e para diversos tomadores. A Reforma Trabalhista cria o art. 442-B... legislativas, consolidando uma grande reforma trabalhista que altera cerca de uma centena de artigos da CLT e também avança....br/publicacoes/artigos/1235-lei-13-429-de-2017ea-intermediaca...
Leandro Henrique Bossonario - 1 mês
#pbnadvogados
Terceirização: Muita cautela é necessária
promovidas por meio das Leis 13.429/2017 (“Lei da Terceirização”) e 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), não causaram... a terceirização da atividade, conforme transcrição a seguir: Acréscimo do artigo 442-B à CLT : “ A contratação do autônomo... desta Consolidação. ” Acréscimo do artigo 4ª-A à Lei 6.019/74 : “ Consid...
Priscila Ferreira - 1 mês
Questões sobre autônomo
antes da reforma, mas que aumentou absurdamente após a reforma. Referência legal: arts. 2°, 3°, 442-B da CLT. Questões sobre autônomo... do Trabalho, publicada em 14.05.18, a qual não contém efeito vinculante, mas serve de norte para os operadores do direito, até... provisória. Entre eles está a permissão para contrat...
Nicole Brendel Blum - 2 meses
Inexistência de relação empregatícia
Existência de Relação Empregatícia
A (in)existência de relação de emprego dos motoristas do UBER
uma conceituação importante do trabalhador autônomo, que insere o artigo 442-B ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho... da nova redação conferida à Consolidação das Leis do Trabalho, caracterizada no parágrafo 3º do artigo 443, a seguir... das partes. Esta deve ser a interpretação do art. 442-B da CLT. [56] Mu...
Daiana Capeleto - 3 meses
Reforma Trabalhista Análise Comparativa
Fim da Vigência da MP 808: o que é importante saber?
com o contrato autônomo, desde que cumpridos os requisitos do artigo 442-B, não possuirão a qualidade de empregado prevista o art... da Lei 14.467/2017: Danos morais O que a MP dizia: A indenização ao trabalhador poderia variar de 03 à 50 vezes... e trabalhadores de outras categorias profissionais reguladas por leis e...
Elton de Oliveira Advocacia. - 5 meses
O Trabalhador Autônomo da Reforma Trabalhista e as Consequências da Medida Provisória n° 808/2017 em Seu Feitio.
. A Lei nº 13.467 /17, inerente à Reforma Trabalhista, trouxe em seu bojo o art. 442-B , inserto na CLT..., sendo esse o escopo do susomencionado art. 442-B , da CLT , portanto. Por outra senda, exsurgira a Medida Provisória nº 808... os correlativos efeitos - alterando o art. 442-B , da CLT pós Reforma Trabalhista, ...
Robinson Lopes da Costa - 6 meses
Subordinação e Arbitragem
de recebimento de ordens diretas pelo empregador ao tratar do teletrabalho (art. 6º). O art. 442-B da CLT trata da figura... Geral de Previdência Social (lei 8.213/91). O referido artigo celetista trata da cláusula arbitral (art. 4º, lei 9.307/96..., era admitida por algumas leis como: Lei 10.101/2000, art. 4º, II, §4...
Graziella F.a. - 6 meses
O “novo-velho” autônomo-exclusivo*
entre as partes (§ 1º do art. 442-B [1] ). Essa não é uma vedação prevista na lei dos salões de beleza [2] . Por isso, recomendamos.... Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. [1] Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas.../Lei/L12592.htm ). [3] Art. 442-B. § 2º Não caracteriza a qualidade d...
Geison de Oliveira Rodrigues - 6 meses
todos os direitos trabalhistas como se ela fosse servente de limpeza. O artigo 442-B da CLT , inserido pela Lei 13.467 /17, diz... as novas regras trabalhistas trazidas pela Lei 13.467 /17, que fez uma grande reforma na CLT ( Consolidação das Leis...ReformaTrabalhista O que interessa ao síndico sobre a reforma das lei...
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References: artigo 442
 artigo 442
 artigo 4
 artigo 442
 artigo 443
 artigo 442
 artigo 442