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MANUAL PARA PARTICIPAÇÃO NA - PDF
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Arthur Back Marques
1 MULTIPLUS S.A. CNPJ nº / NIRE nº Companhia Aberta de Capital Autorizado Avenida Nações Unidas, nº , Conjunto N-2101, 21º andar da Torre Norte do Centro Empresarial Nações Unidas ( CENU ), CEP , São Paulo/SP MANUAL PARA PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 07 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 10H00 ADMINISTRAÇÃO OE 2010 MANUAL DA ADMINIS 12 TRAÇÃO AGOE 2010 Prezados Senhores, A MULTIPLUS S.A. ( Companhia ) com o objetivo de instruir a matéria a ser deliberada na Assembléia Geral Extraordinária ( Assembléia ), a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2012, às 10h00, na sede social localizada na Avenida Nações Unidas, nº , Conjunto N-2101, 21º andar da Torre Norte do Centro Empresarial Nações Unidas ( CENU ), CEP , na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, disponibiliza de forma consolidada através do presente Manual todas as informações necessárias para participação de seus Acionistas na Assembléia. Contamos com a participação de todos os nossos Acionistas. São Paulo, 21 de janeiro de Eduardo Campozana Gouveia Diretor Presidente e de Relações com Investidores 23 MANUAL DA ADMINISTRAÇÃO AGOE 2010 ÍNDICE DO MANUAL Edital de Convocação Proposta da Administração Anexo I Informações sobre os candidatos indicados pela administração e/ou acionistas controladores, com as informações dos Itens a do Formulário de Referência Anexo II Remuneração dos Administradores, com as informações indicadas no Item 13 do Formulário de Referência UAL DA AD 34 MULTIPLUS S.A. NIRE CNPJ/MF nº / Companhia Aberta de Capital Autorizado EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da MULTIPLUS S.A. ( Companhia ) a se reunirem às 10h00, do dia 07 de fevereiro de 2012, na sede social, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Nações Unidas nº , conjunto N-2101, 21º andar da Torre Norte do Centro Empresarial Nações Unidas ( CENU ), CEP , a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Eleger os membros do Conselho de Administração, obedecendo o percentual mínimo de 20% (vinte por cento) de conselheiros independentes, conforme Novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; e (b) Fixar a remuneração individual e remuneração global dos membros do Conselho de Administração. A Companhia informa que encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.multiplusfidelidade.com.br/ri), bem como nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) o Manual para Participação na Assembleia Geral, que contem todas as demais informações requeridas pelas Instruções CVM nºs. 480/09 e 481/09, sobre as matérias a serem examinadas e discutidas. Instruções Gerais: Na forma do art. 1º da Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo do capital votante para a solicitação da adoção do processo de voto múltiplo para a eleição do membro do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Nos termos do artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, e alterações posteriores, poderão participar da Assembléia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações da Companhia, Banco Itaú S.A., até 24 (vinte e quatro) horas antes da data indicada neste Edital de Convocação, conforme determina o Estatuto Social da Companhia. Os Acionistas deverão se apresentar antes do horário de início indicado para início da Assembléia, com os seguintes documentos: documento de identificação e extrato emitido pelo orgão custodiante com a indicação da participação acionária; 45 caso não possa estar presente à Assembleia Geral, o acionista poderá ser representado por procurador, obedecidas as condições legais; com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia, o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato podem, a critério do acionista, ser depositados na sede da Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização da Assembléia Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos no Site de Relações com Investidores São Paulo (SP), 21 de janeiro de MAURÍCIO ROLIM AMARO Presidente do Conselho de Administração 56 MANUAL DA ADMINISTRAÇÃO AGOE 2010 PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO A Administração da Companhia recomenda à Assembléia Geral a aprovação das matérias submetidas à deliberação como segue: 1) Eleger os membros do Conselho de Administração, obedecendo o percentual mínimo de 20% (vinte por cento) de conselheiros independentes, conforme Novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros: A Administração da Companhia recomenda que seus acionistas votem a favor da reeleição e da eleição, conforme o caso, para os cargos de membros efetivos do Conselho de Administração da mesma, para mandatos unificados que se encerrarão em 07 de fevereiro de 2014, os Senhores: Maurício Rolim Amaro O Sr. Amaro é vice-presidente do Conselho de Administração da TAM S.A., diretor executivo na TAM Empreendimentos e Participações S.A. e membro do conselho de administração da TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A.. O Sr. Amaro possui diploma de graduação em administração de empresas e em aviation administration pela Broward Community College, na Flórida, Estados Unidos da América. Não possui condenações criminais ou administrativas que o impeçam de exercer cargos de administração. Egberto Vieira Lima Atuou como gerente tesoureiro da Alcoa Alumínio, como diretor financeiro e relações com investidores da Santista Têxtil e Moinho Santista (empresas do Grupo Bunge) e pelos últimos 15 anos como diretor administrativo e financeiro na TAM Linhas Aéreas S.A.. O Sr. Lima possui diploma de graduação em economia e em administração de empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP. Não possui condenações criminais ou administrativas que o impeçam de exercer cargos de administração. Flávia Turci A Sra. Turci é advogada, sócia do escritório Turci Advogados Associados há 15 anos, com atuação especialmente nas áreas contenciosa e consultiva de direito empresarial. Foi advogada consultora e sub-coordenadora da Coordenadoria de Ação Parlamentar da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FIESP por 09 anos e consultora geral do Grupo Itamarati. A Sra. Turci possui diploma de graduação em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Não possui condenações criminais ou administrativas que o impeçam de exercer cargos de administração. Maria Cláudia Oliveira Amaro A Sra. Amaro integra o Conselho de Administração da TAM S/A desde setembro de 2003, sendo Presidente desde Abril de A Sra. Amaro é formada em Administração de Empresas. De abril de 1992 a janeiro de 1997, a Sra. Amaro foi diretora de Marketing da TAM Linhas Aéreas S.A. Antes disso, foi gerente assistente da Colony Shops of Florida Inc. e gerente de loja de janeiro a dezembro de De junho de 1986 a junho de 1987, foi corretora no Banco Itamaraty S.A. Não possui condenações criminais ou administrativas que o impeçam de exercer cargos de administração. 67 Antônio Luiz Rios da Silva - O Sr. Silva atuou como vice-presidente executivo do Grupo NotreDame Intermédica, como presidente da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento VisaNet e da Brasil veículos Companhia de Seguros e como vice-presidente de varejo e distribuição e de controle e relações com investidores do Banco do Brasil S.A. O Sr. Silva foi membro dos conselhos de administração do Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI, Grupo La Fonte Participações, Brasilveículos Companhia de Seguros, Aliança do Brasil Companhia de Seguros, Companhia Brasileira de Meios de Pagamento VisaNet, Telemar Ceará, Grupo Paranapanema e Companhia Brasileira de Gestão em Serviços Orizon. O Sr. Silva possui diploma de graduação em ciências econômicas pela Universidade Católica de Brasília, Master Business Administration (MBA) em finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, especialização em finanças Internacionais pela FGV e Universidade do Texas, Estados Unidos, Máster Business Administration (MBA) em controladoria pela Universidade de São Paulo FIPECAFI, Master Business Administration (MBA) em ciências contábeis pela FGV e Breakthrough for Senior Executives pelo International Institute for Management Development em Lousanne, Suíça. Não possui condenações criminais ou administrativas que o impeçam de exercer cargos de administração. As informações indicadas nos itens 12.6 a do Formulário de Referência estão disponíveis para consulta dos Acionistas no Anexo I da presente Proposta, atendendo ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de ) Fixar a remuneração individual e remuneração global dos membros do Conselho de Administração: A Companhia recomenda a proposta de remuneração individual e remuneração global dos membros do Conselho de Administração ora eleitos, em virtude do desempenho de suas funções, sendo a remuneração global para o exercício de 2012 de até R$ ,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), sendo a remuneração individual fixada da seguinte forma: (a) remuneração de R$12.000,00 (doze mil reais) por mês para o Presidente do Conselho de Administração; (b) remuneração de R$9.000,00 (nove mil reais) por mês para os membros do Conselho de Administração que participem também de comitês do Conselho de Administração; (c) remuneração de R$6.000,00 (seis mil reais) por mês para os membros do Conselho de Administração que não participem de comitês do Conselho de Administração; (d) os membros do Conselho de Administração que eventualmente e excepcionalmente ocupem também cargos na Diretoria da Companhia não receberão remuneração. As informações relacionadas ao Item 13 do Formulário de Referência encontram-se no Anexo II da presente Proposta, atendendo ao disposto no artigo 12 da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de xxxxxxxxxxx 78 Anexo I Informações sobre os candidatos indicados pela administração e/ou acionista controlador, com as informações dos Itens a do Formulário de Referência 12. Assembléia geral e administração Em relação a cada um dos administradores e membros do conselho fiscal do emissor, indicar, em forma de tabela: a. Nome Maurício Rolim Egberto Vieira Flavia Turci Maria Cláudia Antônio Luiz Amaro Lima Oliveira Amaro Rios da Silva b. Idade c. Profissão Administrador Administrador Advogada Administradora Economista de Empresas de Empresas de Empresas d. CPF ou Passaporte e. Cargo Presidente Vice Presidente Conselheira Conselheira Conselheiro ocupado Independente f. Data de 10/12/ /12/ /12/ /02/ /12/2009 eleição g. Data da 10/12/ /12/ /12/ /02/ /12/2009 posse h. Prazo Dezembro/2013 Dezembro/2013 Dezembro/2013 Dezembro/2013 Dezembro/2013 mandato i. Outros cargos ou Membro Comitê de Finanças Membro Comitê de Finanças funções exercidas no emissor j. Indicação se foi eleito pelo Controlador Sim Sim Sim Sim Sim Em relação a cada um dos administradores e membros do conselho fiscal, fornecer: Maurício Rolim Amaro O Sr. Amaro é vice-presidente do Conselho de Administração da TAM S/A, diretor executivo na TAM Empreendimentos e Participações S.A. e membro do conselho de administração da TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A.. O Sr. Amaro possui diploma de graduação em administração de empresas e em aviation administration pela Broward Community College, na Flórida, Estados Unidos da América. b. Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: i. Qualquer condenação criminal: 89 ii. Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas: iii. Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: Egberto Vieira Lima Atuou como gerente tesoureiro da Alcoa Alumínio, como diretor financeiro e relações com investidores da Santista Têxtil e Moinho Santista (empresas do Grupo Bunge) e pelos últimos 15 anos como diretor administrativo e financeiro na TAM Linhas Aéreas. O Sr. Lima possui diploma de graduação em economia e em administração de empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP. b. Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: i. Qualquer condenação criminal: ii. Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas: iii. Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: Flávia Turci A Sra. Turci é advogada, sócia do escritório Turci Advogados Associados há 15 anos, com atuação especialmente nas áreas contenciosa e consultiva de direito empresarial. Foi advogada consultora e sub-coordenadora da Coordenadoria de Ação Parlamentar da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FIESP por 09 anos e consultora geral do Grupo Itamarati. A Sra. Turci possui diploma de graduação em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. b. Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: i. Qualquer condenação criminal: ii. Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas: iii. Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: 910 Maria Cláudia Oliveira Amaro A Sra. Amaro integra o Conselho de Administração da TAM S/A desde setembro de 2003, sendo Presidente desde Abril de A Sra. Amaro é formada em Administração de Empresas. De abril de 1992 a janeiro de 1997, a Sra. Amaro foi diretora de Marketing da TAM Linhas Aéreas S.A. Antes disso, foi gerente assistente da Colony Shops of Florida Inc. e gerente de loja de janeiro a dezembro de De junho de 1986 a junho de 1987, foi corretora no Banco Itamaraty S.A. b. Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: i. Qualquer condenação criminal: ii. Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas: iii. Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: Antônio Luiz Rios da Silva - O Sr. Silva atuou como vice-presidente executivo do Grupo NotreDame Intermédica, como presidente da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento VisaNet e da Brasil veículos Companhia de Seguros e como vice-presidente de varejo e distribuição e de controle e relações com investidores do Banco do Brasil S.A. O Sr. Silva foi membro dos conselhos de administração do Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI, Grupo La Fonte Participações, Brasilveículos Companhia de Seguros, Aliança do Brasil Companhia de Seguros, Companhia Brasileira de Meios de Pagamento VisaNet, Telemar Ceará, Grupo Paranapanema e Companhia Brasileira de Gestão em Serviços Orizon. O Sr. Silva possui diploma de graduação em ciências econômicas pela Universidade Católica de Brasília, Master Business Administration (MBA) em finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, especialização em finanças Internacionais pela FGV e Universidade do Texas, Estados Unidos, Máster Business Administration (MBA) em controladoria pela Universidade de São Paulo FIPECAFI, Master Business Administration (MBA) em ciências contábeis pela FGV e Breakthrough for Senior Executives pelo International Institute for Management Development em Lousanne, Suíça. b. Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: i. Qualquer condenação criminal: ii. Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas: iii. Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer: 1011 12.9. Informar a existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o segundo grau entre: a. administrador do emissor: Nome Maurício Rolim Amaro Maria Cláudia Oliveira Amaro Parentesco 1º grau 1º grau b. (i) administradores do emissor e (ii) administradores de controladas, diretas ou indiretas, do emissor: Nome Parentesco -- c. (i) administradores do emissor ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii) controladores diretos ou indiretos do emissor: Nome Parentesco -- d. (i) administradores do emissor e (ii) administradores das sociedades controladoras diretas e indiretas do emissor: Nome Maurício Rolim Amaro Maria Cláudia Oliveira Amaro Parentesco 1º grau 1º grau Informar sobre relações de subordinação, prestação de serviço ou controle mantidas, nos 3 últimos exercícios sociais, entre administradores do emissor e: a. Sociedade controlada, direta ou indiretamente, pelo emissor: b. Controlador direto ou indireto do emissor: c. Caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor do emissor, de sua controlada ou controladoras ou controladas de alguma dessas pessoas: 1112 Anexo II Informações sobre a remuneração dos Administradores, com as informações indicadas no item 13 do Formulário de Referência 13. Remuneração dos administradores Descrever a política ou prática de remuneração do conselho de administração, da diretoria estatutária e não estatutária, do conselho fiscal, dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração, abordando os seguintes aspectos: A Assembléia Geral de acionistas é responsável por fixar anualmente o montante global da remuneração dos membros da administração, cabendo ao conselho de administração distribuí-la entre os seus membros e os diretores da Companhia. Em 2009, a Assembléia Geral realizada em 28 de outubro fixou a remuneração da diretoria em um salário mínimo em vigor. Em 2010, a Assembléia Geral realizada em 15 de janeiro de 2010, determinou o limite máximo de R$ 750 mil para a remuneração global dos membros do conselho de administração Em relação à remuneração reconhecida no resultado dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal: A Assembléia Geral de acionistas é responsável por fixar anualmente o montante global da remuneração dos membros da administração, cabendo ao conselho de administração distribuí-la entre os seus membros e os diretores da Companhia. Em 2009, a Assembléia Geral realizada em 28 de outubro fixou a remuneração da diretoria em um salário mínimo em vigor. Em 2010, a Assembléia Geral realizada em 15 de janeiro de 2010, determinou o limite máximo de R$ 750 mil para a remuneração global dos membros do conselho de administração. Para 2012, a Companhia propõe a remuneração global dos membros do Conselho de Administração, em virtude do desempenho de suas funções, de até R$ ,00 (setecentos e cinqüenta mil reais) e a remuneração individual fixada da seguinte forma: (a) remuneração de R$12.000,00 (doze mil reais) por mês para o Presidente do Conselho de Administração; (b) remuneração de R$9.000,00 (nove mil reais) por mês para os membros do Conselho de Administração que participem também de comitês do Conselho de Administração; (c) remuneração de R$6.000,00 (seis mil reais) por mês para os membros do Conselho de Administração que não participem de comitês do Conselho de Administração; (d) os membros do Conselho de Administração que eventualmente e excepcionalmente ocupem também cargos na Diretoria não receberão remuneração Em relação à remuneração variável dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal: 1213 13.4. Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do Conselho de Administração e da Diretoria Estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente, descrever: Informar a quantidade de ações ou cotas direta ou indiretamente detidas, no Brasil ou no exterior, e outros valores mobiliários conversíveis em ações ou cotas, emitidos pelo emissor, seus controladores diretos ou indiretos, sociedades controladas ou sob controle comum, por membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por órgão, na data de encerramento do último exercício social: Em relação à remuneração baseada em ações reconhecida no resultado dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente, do conselho de administração e da diretoria estatutária, elaborar tabela com o seguinte conteúdo: Em relação às opções em aberto do conselho de administração e da diretoria estatutária ao final do último exercício social, elaborar tabela com o seguinte conteúdo: Em relação às opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, nos 3 últimos exercícios sociais, elaborar tabela com o seguinte conteúdo: Descrição sumária das informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8, tal como a explicação do método de precificação do valor das ações e das opções, indicando, no mínimo: Em relação aos planos de previdência em vigor conferidos aos membros do conselho de administração e aos diretores estatuários fornecer as seguintes informações em forma de tabela: Em forma de tabela, indicar, para os 3 últimos exercícios sociais, em relação ao Conselho de Administração, à Diretoria Estatutária e ao Conselho Fiscal: A Assembléia Geral de acionistas é responsável por fixar anualmente o montante global da remuneração dos membros da administração, cabendo ao conselho de administração distribuí-la entre os seus membros e os diretores da Companhia. Em 2009, a Assembléia Geral realizada em 28 de outubro fixou a remuneração da diretoria em um salário mínimo em vigor. 1314 Em 2010, a Assembléia Geral realizada em 15 de janeiro de 2010, determinou o limite máximo de R$ 750 mil para a remuneração global dos membros do conselho de administração Descrever arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que estruturem mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria, indicando quais as conseqüências financeiras para emissor: Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar o percentual da remuneração total de cada órgão reconhecida no resultado da Companhia referente a membros do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária ou do Conselho Fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores, diretos ou indiretos, conforme definido pelas regras contábeis que tratam desse assunto: Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no resultado do emissor como remuneração de membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por órgão, por qualquer razão que não a função que ocupam, como por exemplo, comissões e serviços de consultoria ou assessoria prestados: Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor, como remuneração de membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal do emissor, agrupados por órgão, especificando a que título tais valores foram atribuídos a tais indivíduos: Fornecer outras informações que o emissor julgue relevante: 14 Documentos relacionados
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 ARTIGO 8
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