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Timestamp: 2020-02-27 16:23:16+00:00

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36ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/08/2018 Encerramento: 27/08/2018
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 042 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00”. (DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS MUNÍCIPES)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 042 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE &#8220;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00&#8221;. Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
2 - Emenda nº 5 de 2018
Autor: Miltinho EMENDA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2018, DA SEGUINTE FORMA: NO ARTIGO 1º, DEVERÁ SER ACRESCIDO UM PARÁGRAFO ÚNICO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO ÚNICO – AS LICENÇAS PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS SERÃO CONCEDIDAS PELO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) ANOS, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DE SE GARANTIR ESTABILIDADE AOS EMPREENDIMENTOS E OPERACIONALIDADE DOS SERVIÇOS, E PODERÃO SER RENOVADOS POR IGUAL OU MENOR PERÍODO, SUCESSIVAMENTE, DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO MOTIVADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
EMENDA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2018, DA SEGUINTE FORMA: NO ARTIGO 1º, DEVERÁ SER ACRESCIDO UM PARÁGRAFO ÚNICO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO ÚNICO &#8211; AS LICENÇAS PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS SERÃO CONCEDIDAS PELO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) ANOS, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DE SE GARANTIR ESTABILIDADE AOS EMPREENDIMENTOS E OPERACIONALIDADE DOS SERVIÇOS, E PODERÃO SER RENOVADOS POR IGUAL OU MENOR PERÍODO, SUCESSIVAMENTE, DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO MOTIVADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
3 - Parecer nº 95 de 2018
Autor: Miltinho DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2018, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISÂNGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO".
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2018, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISÂNGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO". Não informada
4 - Parecer nº 96 de 2018
Autor: Miltinho DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE "ACRESCENTA OS ARTIGOS 71-A E 115-A À LEI Nº 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, O INCISO VIII AO ARTIGO 108, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 116 E 117, BEM COMO ADICIONA OS INCISOS XXI E XXII AO ARTIGO 164 DO MESMO ATO NORMATIVO".
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE "ACRESCENTA OS ARTIGOS 71-A E 115-A À LEI Nº 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, O INCISO VIII AO ARTIGO 108, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 116 E 117, BEM COMO ADICIONA OS INCISOS XXI E XXII AO ARTIGO 164 DO MESMO ATO NORMATIVO".
5 - Parecer nº 97 de 2018
Autor: Miltinho DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 035 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE "SUPRIME ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE MEDICINA, CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI Nº 1881, DE 05 DE ABRIL DE 2012".
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 035 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE "SUPRIME ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE MEDICINA, CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI Nº 1881, DE 05 DE ABRIL DE 2012".
6 - Parecer nº 98 de 2018
Autor: Miltinho DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
7 - Parecer nº 99 de 2018
Autor: Miltinho DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 97.367,76".
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 97.367,76".
8 - Parecer nº 100 de 2018
Autor: Cesinha DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA". Não informada
9 - Parecer nº 101 de 2018
Autor: Cesinha DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 97.367,76".
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 97.367,76". Não informada
10 - Parecer nº 102 de 2018
Autor: Gilson DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 029 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA". Não informada
11 - Parecer nº 103 de 2018
Autor: Gilson DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 97.367,76"
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 97.367,76" Não informada
12 - Parecer nº 104 de 2018
Autor: Gilson DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE "ACRESCENTA OS ARTIGOS 71-A E 115-A À LEI Nº 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, O INCISO VIII AO ARTIGO 108, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 116 E 117, BEM COMO ADICIONA OS INCISOS XXI E XXII AO ARTIGO 164 DO MESMO ATO NORMATIVO".
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 035 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE "SUPRIME ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE MEDICINA, CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI Nº 1881, DE 05 DE ABRIL DE 2012". Não informada
13 - Indicação nº 730 de 2018
Autor: Cesinha “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VIÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA POSSÍVEL ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTO ANTONIO, SÃO JOÃO DO TRIUNFO E TRAVESSA ARARUVA PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA”.
&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VIÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA POSSÍVEL ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTO ANTONIO, SÃO JOÃO DO TRIUNFO E TRAVESSA ARARUVA PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA&#8221;. Não informada
14 - Indicação nº 731 de 2018
Autor: Cesinha “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA DE MADEIRA NA RUA SÃO JOÃO DO TRIUNFO PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES – BELA VISTA”.
&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA DE MADEIRA NA RUA SÃO JOÃO DO TRIUNFO PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES &#8211; BELA VISTA&#8221;. Não informada
15 - Indicação nº 732 de 2018
Autor: Cesinha “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR QUE FIQUE ISENTO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARANÁ QUE PRESTAREM SERVIÇOS NO PERÍODO ELEITORAL VISANDO À PREPARAÇÃO, EXECUÇÃO E APURAÇÃO DE ELEIÇÕES OFICIAIS, EM PLEBISCITOS OU REFERENDOS”.
&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR QUE FIQUE ISENTO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARANÁ QUE PRESTAREM SERVIÇOS NO PERÍODO ELEITORAL VISANDO À PREPARAÇÃO, EXECUÇÃO E APURAÇÃO DE ELEIÇÕES OFICIAIS, EM PLEBISCITOS OU REFERENDOS&#8221;. Não informada
16 - Indicação nº 733 de 2018
Autor: Elis "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, HÁ POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS SEREM CONTRATADOS PARA REALIZAREM A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS ACAMADOS OU PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SUAS RESIDÊNCIAS”.
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, HÁ POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS SEREM CONTRATADOS PARA REALIZAREM A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS ACAMADOS OU PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SUAS RESIDÊNCIAS&#8221;. Não informada
17 - Indicação nº 734 de 2018
Autor: Elis "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, HÁ POSSIBILIDADE DA OFERTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UMA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS COM DIABETES”.
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, HÁ POSSIBILIDADE DA OFERTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UMA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS COM DIABETES&#8221;. Não informada
18 - Indicação nº 735 de 2018
Autor: Ezequiel Betim “INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO TREVO DA MARGINAL DO TRABALHADOR QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DA ÁREA DOIS".
&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO TREVO DA MARGINAL DO TRABALHADOR QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DA ÁREA DOIS". Não informada
19 - Indicação nº 736 de 2018
Autor: Ezequiel Betim “INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO EM UMA PEQUENA EXTENSÃO DA RUA CURIÓ, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE".
&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO EM UMA PEQUENA EXTENSÃO DA RUA CURIÓ, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE". Não informada
20 - Indicação nº 737 de 2018
Autor: Japão INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS BRASILIA, ESPIRITO SANTO, NATAL DO BAIRRO MACOPA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS BRASILIA, ESPIRITO SANTO, NATAL DO BAIRRO MACOPA. Não informada
21 - Indicação nº 738 de 2018
Autor: Japão "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO MARINHA".
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO MARINHA". Não informada
22 - Indicação nº 739 de 2018
Autor: Marcos Mello “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CURUMINS, BAIRRO NOSSA SENHORA PÉRPETUO SOCORRO".
&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CURUMINS, BAIRRO NOSSA SENHORA PÉRPETUO SOCORRO". Não informada
23 - Indicação nº 740 de 2018
Autor: Marquinho "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA TABELA DE BASQUETE, AROS E REDES (KIT COMPLETO) NA PRAÇA HORÁCIO KLABIN, NA PRAÇA DA FAMÍLIA E PRAÇA PEDRO CORTEZ (QUANDO DE SUA REVITALIZAÇÃO)”.
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA TABELA DE BASQUETE, AROS E REDES (KIT COMPLETO) NA PRAÇA HORÁCIO KLABIN, NA PRAÇA DA FAMÍLIA E PRAÇA PEDRO CORTEZ (QUANDO DE SUA REVITALIZAÇÃO)&#8221;. Não informada
24 - Indicação nº 741 de 2018
Autor: Marquinho "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, TRECHO ENTRE AS CEM CASAS E SÃO FRANCISCO”.
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, TRECHO ENTRE AS CEM CASAS E SÃO FRANCISCO&#8221;. Não informada
25 - Indicação nº 742 de 2018
Autor: Marquinho “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA NAS CALÇADAS DA RUA PORTUGAL E AO ENTORNO DO COLÉGIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO JARDIM EUROPA”.
&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA NAS CALÇADAS DA RUA PORTUGAL E AO ENTORNO DO COLÉGIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO JARDIM EUROPA&#8221;.
26 - Indicação nº 743 de 2018
Autor: Marquinho "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS NO CEMITÉRIO SÃO MARCOS (ESCADAS, MUROS, LUMINÁRIAS, ETC)”.
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS NO CEMITÉRIO SÃO MARCOS (ESCADAS, MUROS, LUMINÁRIAS, ETC)&#8221;. Não informada
27 - Indicação nº 744 de 2018
Autor: Maurício “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO REPARO NO ASFALTO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO NA RUA SAN SALVADOR EM FRENTE AO Nº53, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA".
&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO REPARO NO ASFALTO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO NA RUA SAN SALVADOR EM FRENTE AO Nº53, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA". Não informada
28 - Indicação nº 745 de 2018
Autor: Maurício “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ÁREA DOIS".
&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ÁREA DOIS". Não informada
29 - Indicação nº 746 de 2018
Autor: Maurício “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PIRAÍ DO SUL EM FRENTE AO Nº 137 NO BAIRRO ÁREA DOIS".
&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PIRAÍ DO SUL EM FRENTE AO Nº 137 NO BAIRRO ÁREA DOIS". Não informada
30 - Indicação nº 747 de 2018
Autor: Renato Bahena “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA BURACO FRENTE AO Nº 308 NA AVENIDA PARANÁ, CENTRO".
&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA BURACO FRENTE AO Nº 308 NA AVENIDA PARANÁ, CENTRO". Não informada
31 - Indicação nº 748 de 2018
Autor: Renato Bahena “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA DOS FRANÇAS, PARQUE LIMEIRA ÁREA VII: 1) URBANIZAÇÃO; 2) MEIO FIO; 3) CALÇAMENTO DE PASSEIO PÚBLICO".
&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA DOS FRANÇAS, PARQUE LIMEIRA ÁREA VII: 1) URBANIZAÇÃO; 2) MEIO FIO; 3) CALÇAMENTO DE PASSEIO PÚBLICO". Não informada
32 - Indicação nº 749 de 2018
Autor: Renato Bahena “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA CAMPINA ALTA, ALTURA DO NÚMERO 287, ENFRENTE AO MERCADO JUBILAR, NO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, POIS ESSA PASSARELA ELEVADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA AJUDAR A COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM POR ESSA VIA, QUE É UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO, E QUE CONCENTRA UM GRANDE NÚMERO DE CASAS DE COMERCIO".
&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA CAMPINA ALTA, ALTURA DO NÚMERO 287, ENFRENTE AO MERCADO JUBILAR, NO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, POIS ESSA PASSARELA ELEVADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA AJUDAR A COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM POR ESSA VIA, QUE É UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO, E QUE CONCENTRA UM GRANDE NÚMERO DE CASAS DE COMERCIO". Não informada
33 - Indicação nº 750 de 2018
Autor: Toto “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE A PODA DE ÁRVORES, RUA SAMUEL KLABIN EM FRENTE AOS Nº 389 E 411, BAIRRO CENTRO".
&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE A PODA DE ÁRVORES, RUA SAMUEL KLABIN EM FRENTE AOS Nº 389 E 411, BAIRRO CENTRO". Não informada
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00”. (DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE "&#8220;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00&#8221;. (DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO). Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 108
 ARTIGO 164
 ARTIGO 108
 ARTIGO 164
 ARTIGO 108
 ARTIGO 164