Source: http://www.leginf.usp.br/antigo/resol/r5128m.htm
Timestamp: 2019-05-19 11:16:48+00:00

Document:
RESOLU��O N� 5128
RESOLU��O N� 5128, DE 28 DE MAIO 2004.
(D.O.E. - 04.06.2004)
(Alterada pela Resolu��o 5215/2005)
O Reitor da Universidade de S�o Paulo, usando de suas atribui��es legais, nos termos do artigo 42 do Estatuto da USP, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universit�rio em sess�o realizada em 25 de maio de 2004, baixa a seguinte
Artigo 1� - O art. 132, do Regimento Geral da USP, baixado pela Resolu��o n� 3745/90, passa a ter a seguinte reda��o:
"Art. 132 - As inscri��es para os concursos de professor doutor poder�o ser abertas pelo prazo de trinta a noventa dias, a crit�rio da Unidade." (NR)
Artigo 2� - A Se��o V, do Cap�tulo II, passa a ter a seguinte reda��o:
"Se��o V - Da elei��o e inelegibilidade dos representantes das Classes Trabalhadoras, Federa��o da Agricultura, do Com�rcio e das Ind�strias" (NR)
Artigo 3� - Na Se��o V, do Cap�tulo II, fica inclu�do o art. 241-A, com a seguinte reda��o:
"Artigo 241-A - N�o ser�o eleg�veis no Conselho Universit�rio, para a representa��o das Classes Trabalhadoras, da Federa��o da Agricultura, da Federa��o do Com�rcio e da Federa��o das Ind�strias, todas do Estado de S�o Paulo, docentes, alunos ou servidores n�o-docentes da Universidade de S�o Paulo."
Artigo 4� - O art. 253, do Regimento Geral da USP, baixado pela Resolu��o n� 3745/90, alterado pelas Resolu��es 4918/2002 e 5089/2003, passa a ter a seguinte reda��o:
"Art. 253 - Ficam vinculados � Reitoria o Centro de Computa��o Eletr�nica (CCE), o Centro de Pr�ticas Esportivas da USP (CEPEUSP), o Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de S�o Paulo (SIBi), a Editora da USP (EDUSP), a Coordenadoria de Comunica��o Social (CCS) e a Comiss�o Central de Inform�tica (CCI)." (NR)
Artigo 5� - Esta Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o.
Artigo 6� - Ficam revogadas as disposi��es em contr�rio, especialmente a Resolu��o n� 4918, de 10 de abril de 2002 (Procs. 2004.5.653.1.5; 2002.1.8424.1.6 e 2004.1.526.1.6).
Reitoria da Universidade de S�o Paulo, 28 de maio de 2004.

References: artigo 42

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6