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Timestamp: 2020-02-27 11:58:37+00:00

Document:
Art. 30, § 1 do Código Civil - Lei 10406/02
Andamento do Processo n. 0831947-81.2019.8.14.0301 - 31/01/2020 do TJPA
a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c) a aprovação de que trata o parágrafo único do artigo 27... DA CAPITALAÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)PROCESSO Nº: …
Página 788 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 31 de Janeiro de 2020
suas modificações, nos termos do Código Civil;b) verificação a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c...) a aprovação de que trata o parágrafo único do artigo 27 do citado Có……
Andamento do Processo n. 0828446-22.2019.8.14 - Procedimento Comum Cível - 14/01/2020 do TJPA
-30.2019.8.14.0301 Em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 2º, inciso II, doProvimento nº 006/2006-CJRMB, de 05/10/2006... do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015. Custas …
Página 557 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Janeiro de 2020
suas modificações, nos termos do Código Civil;b) verificação a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c... o relatório. Decido. O art. 290 do Código de Processo Civil …
Página 562 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Janeiro de 2020
) verificação a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c) a aprovação de que trata o parágrafo... único do artigo 27 do citado Código;d) julgar para o resíduo e fazer efetiva a …
Página 564 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Janeiro de 2020
Civil;b) verificação a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c) a aprovação de que trata... o parágrafo único do artigo 27 do citado Código;d) julgar para o resíduo e fazer …
Página 566 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Janeiro de 2020
do Código Civil;b) verificação a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c) a aprovação de que trata... ao deferimento da gratuidade de justiça prevista no artigo 98 e …
Página 581 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Janeiro de 2020
Civil;b) verificação a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c) a aprovação de que trata o parágrafo... a vintena a que tiverem direito os testamenteiros, nos termos do Código…
Página 584 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Janeiro de 2020
a que se refere o parágrafo único do artigo 30 do mesmo Código;c) a aprovação de que trata o parágrafo único do artigo 27 do citado... DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA …
Art. 30, § 1 da Lei 10406/02
Art. 30, § 1 do Código Civil

References: artigo 30
 artigo 27
 artigo 30
 artigo 27
 artigo 1
 artigo 485
 artigo 30
 artigo 30
 artigo 27
 artigo 30
 artigo 27
 artigo 30
 artigo 98
 artigo 30
 artigo 30
 artigo 27