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Timestamp: 2020-04-05 08:14:15+00:00

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AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 643.312.0/1	JOSE FRANCISCO CASEMIRO	2013-0.264.665-2	700002000200000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 15 anos 07 meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/01/1975 a 02/01/1977; 12/04/1977
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modificada pelos Decretos 42.756/02 , 43.472/03 e 46.113/05 EH	Reg.Func.	Nome	Dur.	A Partir 700007020000000	537.201.1/2	GILMAR RODRIGUES GONÇALVES	01	12/09/2013
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL 612.481.0/1  DORIVAL GONÇALVES DE SOUZA, Agente de apoio, Efetivo. De: Viúvo Para Divorciado
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBPREFEITO Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n° 008/SMA-G/95, e a autorizacao do Secretario da Pasta, segue abaixo relacionado os servidores convovados para prestaçãp de horas suplementares de trabalho a partir de 01/10/2013 a 31/
Portaria nº 27/SP-SM/CAF/SUGESP/UIMD/13 O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base nas disposições contidas na Portaria nº 052/SMSP/GAB de 28 de outubro de 2003, em especial no item 4, RESOLVE REMOVER o servidor, conforme abaixo:
Portaria nº 26/SP-SM/CAF/SUGESP/UIMD/13 O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base nas disposições contidas na Portaria nº 052/SMSP/GAB de 28 de outubro de 2003, em especial no item 4, RESOLVE REMOVER o servidor, conforme abaixo:
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modificada pelos Decretos 42.756/02 , 43.472/03 e 46.113/05 EH	Reg.Func.	Nome	Dur.	A Partir 700002040100000	530.177.7/3	ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS	02	18/09/2013
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBPREFEITO Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n° 008/SMA-G/95, e a autorizacao do Secretario da Pasta, segue abaixo relacionado os servidores convovados para prestação de horas suplementares de trabalho a partir de 01/09/2013 a 31/
Portaria nº 25/SP-SM/CAF/SUGESP/UIMD/13 O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base nas disposições contidas na Portaria nº 052/SMSP/GAB de 28 de outubro de 2003, em especial no item 4, RESOLVE REMOVER os servidores, conforme abaix
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8989/79, artigo 139, modificada pelos Decretos 42.756/02 , 43.472/03 e 46.113/05 EH	Reg.Func.	Nome	Dur.	A Partir 700007020000000	542.064.4/2	FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA	03	16/09/2013
DESPACHO DO SUBPREFEITO INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO 116.045.1/2 DECIO SOARES DE LIMA,Supervisor Técnico I, DAS-12.Interrupção de férias ref.ao exercício de 2013, a partir de 03.09.13.Solicitou 30 dias, gozou 01 e restam 29.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 317.953.2/02	CRISTINO CHAVIER DE SOUZA	7º	10/09/2013	700003030000000 503.741.7/02	JOSE VENTURELLI DA SILVEIRA	6º	04/09/2013	700007020000000 544.136.6/02	WALDIR SBRANA RODRIGUES	6º	28/08/2013	700002000000000 588.707.1/02	AURO
DESPACHO DO SUBPREFEITO FÉRIAS DEFERIDAS RF	NOME	CARGO	N° DIAS	EXERCÍCIO	A PARTIR DE 1160451	DECIO SOARES DE LIMA	SUPERVISOR TÉCNICO I DAS-12	30	2013	02/09/2013	5080371	ROSELY CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA	CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I DAS-10 10	2013	09/09/2013	5080371	ROSELY CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA	CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I DAS-10	15	2010	19/09/2013	5842883	AN
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL-DESAVERBADO REGISTRO	NOME	PROCESSO	CE 593.940.2/1	ANTONIO SILVESTRE	1989-0.026.530-0	27.10.001 DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2010-0.254.154-5, o pedido de desaverbação do tempo correspondente ao período de 17/11/1969 a 07/05/1977, conforme despacho publicado no DOM 02/08/1990, que averbou
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO Reg. Func.	Nome	A partir de 508.795.3/2	Silvia Aparecida dos Santos Martins	22/08/2013 DEFIROa concessão do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860/2005, para a servidora acima.
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 621.880.6/1	JUSCELINO SILVA MACEDO	2013-0.247.662-5	700100000010000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 11 anos 05 meses 08 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 19/06/1974 a 01/08/1976; 16/09/1976
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Mateus faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE JORGE CARDOSO DE ALMEIDA	644.314.1/1	Gratificação de Difícil Aces
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO Reg. Func.	Nome	A partir de 537.691.2/3	Valdecir Veloso Fernandes	20/08/2013 DEFIROa concessão do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860/2005, para a servidora acima.
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Mateus faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE GLORIA REGINA ZARAGOZA ARCAS	810.116.7/1	Gratificação de Difícil
APOSENTADORIA Deferida, da(s) servidora(s) abaixo: Nos termos do Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005: 540.225.5/2	LUIZA DAVID DE BARROS, proc. 2013-0.203.219-0, Título nº 07/2013/SP-SM, Assistente de Gestão de Políticas Públicas - Nível I, Cat. 8  Padrão M-8, SP-SM/SMSP. Observação: 1-A aposentada acima relacionada deverá comparec
DELIBERAÇÕES A Comissão Intersecretarial Especial, instituída nos termos do artigo 60, da Lei 13.652, de 26/09/2003, com base nas medidas promovidas pelas áreas de Recursos Humanos das Secretarias Municipais e Subprefeituras, AUTORIZA E FAZ PUBLICAR o seguinte ato: Fixação de proventos dos aposentados efetivos e admitidos nas novas referências de Agente de Ap
APOSENTADORIA Deferida, do(s) servidor(s) abaixo: Nos termos do Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003: 623.147.1/1	REGINALDO ALVES DOS SANTOS, proc. 2013-0.194.736-5, Título nº 06/2013/SP-SM, Motorista, Cat. 1  Padrão QPA 04 E, SP-SM/SMSP. Observação: 1-O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a partir do 3º dia útil após e
ALTERAÇÃO DE NOME/ESTADO CIVIL 511.220.6/2 De:Sonia Maria Felippe Montagna Rodrigues	Casada Para: Sonia Maria Felippe Montagna	Divorciada
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 542.394.5/03	RINALDO JULIO DOS SANTOS	6º	22/08/2013	700002000200000 736.167.0/01	JULIO CESAR BOER DA SILVA	2º	15/08/2013	700002040000000
LICENÇA GALA 644.292.7/1  SILVIO SOUSA DE CARVALHO, Agente de Apoio, 08 dias no período de 17/08/2013 a 24/08/2013, em virtude do casamento.
RETIFICAÇÃO ESTADO CIVIL 644.292.7/1  SILVIO SOUSA DE CARVALHO DE: DIVORCIADO PARA: CASADO
CONVOCAÇÃO O Sr. Subprefeito da Subprefeitura de São Mateus convoca os servidores, conforme abaixo, para trabalharem na comemoração do 51º Aniversário do Pq São Rafael no dia 25/08/2013 na Av Baronesa de Muritiba - Pq São Rafael: R.F./VC	Nome	Horário 809.871.9/1	ANDRE JOSE DA SILVA	07:00 às 19:00 809.025.4/1	CARMEN LIMA DE ALCANTARA	07:00 às 13:00 808.177.
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS Nos termos do parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de São Mateus faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo: NOME	RF	PARCELA	A PARTIR DE ALESSANDRA JACINTO BATISTA	810.122.1/1	Gratificação de Difícil Ac
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF:	NOME:	PROCESSO:	E.H.: 541.831.3/2	EDSON MARIANO	2013-0.229.408-0	700000000000000 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 03 anos 02 meses 28 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 12/01/1976 a 04/08/1976; 01/03/1978 a 21/07/1
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBPREFEITO Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n° 008/SMA-G/95, e a autorizacao do Secretario da Pasta, segue abaixo relacionado os servidores convovados para prestaçãp de horas suplementares de trabalho a partir de 01/07/2013 a 31/
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 643.812.1/01	DAVI RODRIGUES DA SILVA	4º	10/07/2013	700003030100000 736.230.7/01	ISRAEL ELIAS BROMERSCHENCKEL	2º	15/08/2013	700002040000000
DESPACHO DO SUBPREFEITO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 612.994.3/1	JOSE APARECIDO DOS SANTOS	160% do QPA-01A a partir de 01/08/2013 636.996.1/1	NERCI RODRIGUES SUZANO	210% do QPA-07A a partir de 03/08/2013 DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função dos servidores acima relacionados e nas bases indicadas com cadastro
FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA RF/VINC. Nome Ex./Dias Protocolo E.H./Obs. 6451993/1	GUMERCINDO CARLOS DE CAMPOS	2012/30	07/08/2013 700007000200000
DESPACHO DO SUBPREFEITO FÉRIAS DEFERIDAS RF	NOME	CARGO	N° DIAS	EXERCÍCIO	A PARTIR DE 5887071	Auro Aparecido Freire	Enc.Equipe DAÍ-07	15	2013	15/08/13 6124810	Dorival Goncalves de Souza	Enc.Equipe DAÍ-07	30	2013	05/08/2013 6451993	Gumercindo Carlos de Campos	Chefe Unid. Tec.I DAS-10	30	2009	01/08/2013 6506542	Jose Maria da Silva	Encarregado de Serv.Ger.DAI-02	15	2013
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func.	Nome	QQ	DATA	E.H. 317.640.1/02	VICENTE MARCILIO	7º	20/07/2013	700003030100000 579.704.7/02	KATIA APARECIDA DA SILVA	5º	11/07/2013	700000000000000 587.130.1/02	SONIA REGINA ESCOBAR HORNOS	5º	22/07/2013	700100000010000 627.157.0/01	MARCELO DANT
DELIBERAÇÕES A Comissão Intersecretarial Especial, instituída nos termos do artigo 60, da Lei 13.652, de 26/09/2003, com base nas medidas promovidas pelas áreas de Recursos Humanos das Secretarias Municipais e Subprefeituras, AUTORIZA E FAZ PUBLICAR o seguinte ato: Fixação de proventos dos aposentados efetivos e admitidos nas novas referências de Agente de Apo

References: artigo 139
 artigo 138
 artigo 139
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 artigo 139
 ARTIGO 112
 artigo 4
 artigo 8
 artigo 4
 artigo 8
 Artigo 3
 artigo 60
 Artigo 6
 ARTIGO 112
 artigo 8
 artigo 138
 ARTIGO 112
 ARTIGO 112
 artigo 60