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Timestamp: 2019-05-25 11:38:11+00:00

Document:
Art. 29 do Decreto 52833/08, São Paulo
Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2019
, de 18-5-2019 Autorizando , nos termos da alínea “a”, inciso VI, artigo 29 do Decreto 52.833/2008, e nos termos do artigo... , nos termos da alínea “a”, inciso VI, artigo 29 do Decreto 52.833/2008, e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/1968... do Decreto 52.833/2008, e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/1968, par...
Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019
de Agricultura e, conforme artigo 29 , Inciso IV , alínea d , do Decreto 52.833 , de 24-03-2008, resolve: Artigo 1º - Autorizar...Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2019 tidos, ambos desde que optantes... inciso I , alínea o do artigo 112 , do Decreto 46.488 , de 08-01-2...
Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2019
no inciso III do artigo 146 do Decreto 60.812 /2014 c/c artigo 29 , inciso VI , alínea a , do Decreto 52.833 /2008...Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2019 2008, e dos artigos 251... c.c. artigo 13, inciso II da Lei 1.059 /08 (Advogados: Dr. Fabio Ricardo Namen, OAB/SP ...
, com base no artigo 146, inciso III do Decreto 60.812/2014, c.c. artigo 29 , inciso VI , letra a do Decreto 52.833 /08...-parte dos vencimentos, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/89, por contar com 20... de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 29-01-2019, ...
Pg. 102. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2019
, em Santo André - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada em 29-07-1997..., inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261, de 28-10-1968, observado o Decreto... , com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea "b" do Decreto 52...
Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019
Geral, de 15-5-2019 Autorizando, com fulcro no artigo 29 , inciso VI , do Decreto 52.833 , de 24-03-2008 e nos termos.... DGP - 36) Portaria do Delegado Geral, de 16-5-2019 Autorizando, com fulcro no artigo 29 , inciso VI , do Decreto 52.833... , de 24-03-2008 e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261 , de 28-10-1968, o...
Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019
60.812 /2014, c/c o artigo 29 , inciso VI , alínea b , do Decreto 52.833 /2008, e nos termos do artigo 69 da Lei 10.261 /68... , nos termos da alínea a, inciso XVI, item 1, artigo 23 do Decreto 52.833 /2008, e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261... do Decreto 52.833 /2008, e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261 /19...
Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019
Classificando , no uso de suas atribuições legais, conferido pelo Artigo 29, Inciso II, do Decreto 52.833, de 24-03-2008...Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019 CENTRO DE RECURSOS HUMANOS... do que dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68 e com a redação dada pelo artigo 1...
Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2019
, com fulcro no artigo 29 , inciso VI , do Decreto 52.833 , de 24-03-2008, e nos termos do artigo 68 , da Lei 10.261..., com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-180, de 04-08-2008, e nos termos do artigo 70 da Lei Estadual 10.261, de 28-10-1968... de vencimento. (DGP/1111/P) Autorizando: n/t. do art. 15 , inciso II ...
Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2019
de Gabinete, de 13-5-2019 Autorizando , nos termos da alínea a, inciso VI, artigo 29 do Decreto 52.833 /2008, e nos termos... , do Decreto 52.833 /2008 e com fundamento no artigo 202 da Lei 10.261 /68, ao servidor PAULO EDUARDO RITTER RYDLEWSKI..., de 10-5-2019 Convalidando , nos termos da alínea b, inciso VI, artigo ...
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References: artigo 29
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 artigo 68
 artigo 68
 artigo 29
 Artigo 1
 artigo 112
 artigo 146
 artigo 29
 artigo 13
 artigo 146
 artigo 29
 artigo 129
 artigo 1
 artigo 68
 artigo 31
 artigo 29
 artigo 29
 artigo 68
 artigo 29
 artigo 69
 artigo 23
 artigo 68
 artigo 68
 Artigo 29
 artigo 213
 artigo 1
 artigo 29
 artigo 68
 artigo 70
 artigo 29
 artigo 202