Source: http://www.saojoao2050.com.br/plano-diretor
Timestamp: 2020-02-22 01:09:41+00:00

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(atualizado em 14 de julho de 2017)
EDITAL - Conferência do Plano Diretor [opção 1 | opção 2]
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ANTEPROJETO DE LEI PARA CONSULTA
Propostas de emenda ao Anteprojeto do Plano Diretor
(atualizado em 31 de julho 2017)
1 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 20 (download)
2 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 26 (download)
3 - Marcelo De Luca Marzochi - artigo 35 (download)
4 - Marcelo De Luca Marzochi - artigo 36 (download)
5 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 46 (download)
6 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 51 (download)
7 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 57 (download)
8 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 99 (download)
9 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 129 (download)
10 - Ilma Correia da Silva - artigo 142 (download)
11 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 161 (download)
12 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 182 (download)
13 - Corpo técnico da Prefeitura - artigo 197 (download)
14 - João Paulo Frisanco Canciano - anexo 2 - mapa 5 (download)
15 - Corpo técnico da Prefeitura - anexo 2 - mapa 9 (download)
16 - Corpo técnico da Prefeitura - anexo 6 ítem 8 (download)
17 - Corpo técnico da Prefeitura - anexo 6 ítem 9 (download)
Está disponível para a população consultar e refletir sobre o anteprojeto da Lei do Plano Diretor de São João da Boa Vista. É primordial que todos tomem conhecimento do projeto e dêem suas sugestões. Para maiores informações sobre as datas das audiências públicas clique nesse link ou confira abaixo.
Textos do Plano Diretor
Informações sobre as Audiências Públicas que ocorreram em 2016
(atualizado em 13 de junho de 2016)
(atas, fotos e áudios das reuniões)
[Lista de Presença, Contribuições, Dúvidas respondidas]
(*somente as fotos e os áudios estão disponíveis, em breve a ata.)
CONSIDERAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL
O conteúdo da proposta de Lei do Plano Diretor e os anexos elaborados pelo corpo técnico da Prefeitura, com supervisão do USP Cidades, baseia-se no projeto São João 2050. O Perímetro Urbano aqui apresentado considera a sugestão única e final do CONDEMA e CONSEG, únicos conselhos a nos apresentar propostas concretas de perímetro. Exortamos a participação popular na avaliação das propostas contidas neste documento, para que juntos – poder público e cidadãos - possamos definir o Plano Diretor que irá disciplinar o desenvolvimento da São João que queremos.
CONSIDERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO
O CMU em sua reunião extraordinária de 17/05/2016 aprovou a liberação da Minuta do Plano Diretor de São João da Boa Vista e a proposta do novo Perímetro Urbano para publicação nos meios de mídia cabíveis, para que se possa dar sequência no processo de Revisão. Cabe ressaltar que essa decisão foi deliberada em sua última reunião, porém o Conselho não aprovou a Minuta da Lei proposta pelo motivo de entendermos que ainda existem pontos a serem analisados e discutidos, e, assim, chegarmos em um coeficiente equânime para o nosso Município.
Ródion Moreira ([email protected])
Presidente do Conselho Municipal de Urbanismo - CMU
Em formato digital nas páginas:www.saojoao.sp.gov.br (Portal da Prefeitura de São João da Boa Vista), ewww.saojoao2050.com.br (Portal do Plano São João 2050).
As atas, constando dia, hora, local de realização, nome das autoridades e expositores presentes, fatos ocorridos na audiência, síntese dos debates orais, e a gravação das audiências estarão posteriormente disponíveis para consultas dos interessados, no horário das 8h às 17h, na Assessoria de Planejamento Gestão e Desenvolvimento, na Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, nº 870 – 2º andar – Bairro Santo André, e também em formato digital no Portal da Prefeitura de São João da Boa Vista, página eletrônicawww.saojoao.sp.gov.br, e no Portal do Plano São João 2050, página eletrônica www.saojoao2050.com.br;

References: artigo 20
 artigo 26
 artigo 35
 artigo 36
 artigo 46
 artigo 51
 artigo 57
 artigo 99
 artigo 129
 artigo 142
 artigo 161
 artigo 182
 artigo 197