Source: https://www.am-lisboa.pt/251000/1/001205,000252/index.htm
Timestamp: 2019-06-24 20:12:48+00:00

Document:
Assembleia Municipal de Lisboa : 46ª reunião - 28 de outubro de 2014, 15.00 - Sessão Extraordinária com Declarações Políticas
46ª reunião - 28 de outubro de 2014, 15.00 - Sessão Extraordinária com Declarações Políticas
Ata 46 (sem anexos)
Lista e links dos anexos à ata 46
Período de intervenção do público - (30 minutos) – artigo 83º do Regimento
1. Declarações políticas - (grelha J – máximo 4 horas e 40 minutos)
Moção 1/46 (PCP) - Uma Escola Pública de Qualidade para Todos – tema 7
Moção 2/46 (PS) - Educação: é preciso mudar de políticas e mais descentralização – tema 7
Recomendação 1/46 (MPT) - Um novo rumo para os mercados municipais de Lisboa – tema 2
Recomendação 2/46 (PCP) - Processo de requalificação do Bairro Padre Cruz - construção de 1.000 fogos de habitação municipal – tema 3
Recomendação 3/46 (PS) - Jardim Maria de Lourdes Pintasilgo – tema 7
Recomendação 4/46 (BE) - Pelo normal funcionamento democrático da capacidade fiscalizadora da AML – tema 1
2. Apreciação das Propostas de Recomendação à Câmara Municipal contidas no Relatório da 2ª Comissão Permanente resultante da visita ao Cais do Sodré e Bairro Alto, ao abrigo da alínea m) do nº 2 do artigo 4º, da alínea c) do artigo 15º e do artigo 75º, todos do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa; limite 68 m (2xgrelha base);
Relatório da 2ª Comissão Permanente
3. Apreciação conjunta da Proposta de Recomendação contida no ponto 10 do parecer da 8ª Comissão Permanente sobre a Proposta 372/CM/2014 aprovada pela CML e relativa à alteração dos Estatutos da EMEL, e da Proposta de Recomendação da Presidente da mesa relativa à alteração de estatutos de empresas municipais, ao abrigo da alínea b) do nº 2 do artigo 4º, da alínea c) do artigo 15º e do artigo 75º, todos do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa; limite 68 m (2xgrelha base)
Proposta de Recomendação da Presidente da mesa
4. Apreciação do Parecer da 7ª Comissão Permanente sobre o Programa Funcional da Biblioteca da Penha de França, que retoma o assunto da petição nº 5/2014, ao abrigo do nº 1 do artigo 75º e da alínea b) do nº 2 do artigo 4º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa; limite 68 m (2xgrelha base)
5. Apreciação do Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a visita à Escola de Música do Conservatório Nacional, ao abrigo da alínea m) do nº 2 do artigo 4º do Regimento da Assembleia Municipal; limite 34 m (grelha base);
6. Proposta nº 575/CM/2014 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116º do Regime Jurídico da Transferência de Competências, ambos publicados em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; limite 34 m (grelha base);
7. Proposta nº 577/CM/2014 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116º do Regime Jurídico da Transferência de Competências, ambos publicados em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; limite 34 m (grelha base);
Assembleia Municipal, 23 de outubro de 2014
Conovocatória da 46ª reunião em 28.10.2014 228 Kb
Aviso de inscrição do público para 28.10.2014 91 Kb
Acta em minuta 195 Kb
Ata 46 (sem anexos) 629 Kb
Lista e Links dos anexos à Ata 46 17 Kb

References: artigo 83
 artigo 4
 artigo 15
 artigo 75
 artigo 4
 artigo 15
 artigo 75
 artigo 75
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 25
 artigo 116
 artigo 25
 artigo 116