Source: http://noticiasverdesdesteio.blogspot.com/2009/
Timestamp: 2017-05-25 18:14:39+00:00

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UM SONHADOR? Imagine se todas as pessoas do planeta deixassem o egoísmo de lado e pensassem nas gerações futuras?, e se todos os lideres do mundo se preocupassem apenas com o desenvolvimento sustentável, sem poluir, nem destruir, usando os recursos naturais com responsabilidade; Não é difícil pensar assim!!! Se todos os Credos Religiosos se unissem com um único objetivo que é o de salvar o planeta; talvez você me ache um sonhador, mas pode ter a certeza que não estou só! E se houvesse a revolta dos jovens, exigindo que os adultos preservassem o que lhes tomou emprestado, cobrando de cada um a sua cota de responsabilidade pela poluição na Terra? Ainda assim me consideraria um sonhador?? Imagine todas as pessoas compartilhando o mesmo pensamento, junte-se a nós, para transformarmos este sonho em realidade. Venha para o nosso lado, aí sim o mundo será como um só, não haverá o consumismo, a ganância e a degradação, onde todos seremos irmãos, com um único objetivo que é o de... SALVAR O PLANETA TERRA!SAUDAÇÕES VERDES FELIZ 2010. Jânio Alberto LimaPresidente da ONG WW BRASIL Alegrete RS
Reunião do Partido Verde de Esteio realizada no dia 19 de dezembro de 2009, no Parque Galvani Guedes teve a participação do Vereador Ricardo Canabarro do Partido Verde de Gravataí e da Vereadora Michele Pereira do PT de Esteio, atual Presidenta da Câmara de Vereadores do Município de Esteio. O Vereador Ricardo do PV, falou sobre o desempenho do seu mandato no município de Gravataí, comentou que o PV a nível estadual e a nacional após a filiação da Senadora Maria da Silva ficou bastante fortalecido, sendo considerado o Partido que mais cresceu em número de filiados em 2009, e ainda fez considerações sobre a importância do Partido Verde eleger Deputado Estadual e Deputado Federal nas eleições de 2010 no Rio Grande do Sul.
Os Verdes de Esteio avaliaram que a filiação da Senadora Marina da Silva ao PV, foi o maior acontecimento político ocorrido no Brasil em 2009. A Senadora Mariana da Silva caso seja candidata a presidência da republica nas eleições de 2010, irá qualificar a disputa, com um projeto político focado no desenvolvimento com sustentabilidade (muita preservação) e qualidade de vida para todos. Os Verdes de Esteio para as eleições de 2010 irão apresentar candidato a Deputado Estadual e a Deputado Federal. Postado por
PROJETO DO PV ESTEIO O PV FOI FUNDADO OFICIALMENTE NO BRASIL EM 1986 Não estamos no PV porque esta na moda, porque é romântico, porque é legal, somos do PV, porque O PV É UM PARTIDO QUE TEM MARCA ESPECÍFICA “DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO DA VIDA, E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA TODA A COLETIVIDADE” O projeto do PV tem começo, meio e fim, é fundamentado em concretas possibilidades. Diferenças fundamentais entre o PV e os Partidos tradicionais: O PV não promete, mas assegura. Os Partidos tradicionais prometem tudo, mas não cumprem nada. O PV defende os interesses de toda a coletividade Os Partidos Tradicionais defendem interesse de determinados grupos específicos e segmentos da sociedade Nos projetos e ações do PV a ordem é a regra Nos projetos e ações dos Partidos Tradicionais a desordem é a regra A meta do PV é implantar a solidariedade entre os homens as mulheres, jovens e crianças, visando a toda coletividade a preservação da vida e junto com ela a qualidade de vida. O PV quer dialogar com a sociedade, debater problemas, idéias, construir projetos, buscando alternativas e soluções. O PV se apresenta para a sociedade como um PARTIDO POLITICO que tem legitimidade e credibilidade para junto com a sociedade implementar políticas publicas de preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Enfim... Defendemos mais participação cidadã nos negócios e projetos públicos através do poder da ação comunitária (Conselhos comunitários). Postado por
CAMPANHA DE FILIAÇÃO O PARTIDO VERDE DE ESTEIO convida você trabalhador, trabalhadora, senhor, senhora, jovem estudante de nossa querida cidade, FILIE-SE ao Partido Verde, vamos juntos construir um projeto de cidade para Esteio: uma nova cidade, desenvolvida e sustentável, com muita preservação e qualidade de vida para todos os moradores. COMO SER VERDE... Para ser verde é muito simples e não requer conhecimento específico nem habilidades complicadas. Eis a resposta consuma menos, compartilhe mais “APROVEITE A VIDA” Se você deseja a mudança!!! Você deve ser a mudança que deseja ver no mundo!!! Mahatma Gandhi Reaja, faça a diferença, FILIE-SE ao PV Contatos pelo 98791797 com Valmir ou 98255533 com Giovanni Postado por
VOCÊ SABIA QUE??? Os órgãos que medem os níveis de poluição do ar constataram que o local de maior poluição do ar no Estado do RS se situa em Esteio? Esteio é a cidade menos arborizada da região metropolitana de Porto Alegre? O serviço de recolhimento de lixo em nossa cidade é terceirizado? E a coleta seletiva de lixo funciona precariamente! A prefeitura de Esteio não tem projeto de preservação ambiental para a cidade? Postado por
<<click aqui>>Artigo de Marina: Saúde e meio ambiente
ESTEIO PRECISA URGENTE DE UM PROJETO DE CIDADE O PARTIDO VERDE DE ESTEIO tem os melhores projetos e propostas para o município de ESTEIO. Desenvolvimento e sustentabilidade Economia verde para uma cidade melhor: os problemas tanto sociais como ambientais devem ser tratados pelo poder publico municipal de forma integrada para realmente terem efeito sobre a qualidade de vida da população Esteiense. Preocupação com o meio ambiente; Ampliação da coleta seletiva do lixo para todos os bairros; Fiscalização eficaz contra a poluição; Saneamento básico em todo o município; Tratamento do esgoto doméstico; Programas de educação ambiental para todos os segmentos da sociedade; CRISE NA SAÚDE EM ESTEIO A saúde é direito de todos e dever do Poder Público. Artigo 196 da Constituição Federal A crise atual na saúde ocorre por problemas de má gestão dos recursos matérias e humanos. O Atual chefe do poder Executivo Municipal quer transformar o Hospital São Camilo em uma Fundação de Direito Privado, com o argumento de que a folha de gastos com o funcionalismo municipal atingiu o limite permitido pela legislação. O artigo 169 da Constituição Federal permite o corte de gastos com o funcionalismo da seguinte forma: exoneração de até 20% dos Cargos de Confiança e Função Gratificadas da administração. O Prefeito de Esteio não demitiu até o presente momento nenhum Cargo de Confiança tampouco diminui as Funções Gratificadas. A forma que ele encontrou para resolver os problemas dos gastos com a folha do funcionalismo é transformar o Hospital São Camilo em uma Fundação de Direito Privado, significando que o mais de 400 funcionários hoje no Hospital São Camilo irão deixar de ter vinculo com a Prefeitura, podendo a partir daí manter os atuais Cargos de Confiança e Funções Gratificadas e aumentar ainda mais o empreguismo na Administração Publica Municipal. O atual Prefeito de Esteio alega que irá solucionar a crise na saúde publica de Esteio entregando o Hospital São Camilo para a iniciativa privada. O PARTIDO VERDE DE ESTEIO Considera que cabe ao município manter e oferecer serviços de saúde e de boa qualidade para a população. O Hospital São Camilo deve permanecer funcionando como Autarquia da Administração Publica Municipal de Esteio, devendo passar por uma mudança na forma de gestão: gestão mais técnica, menos política, mais eficiente, uma gestão mais qualificada. Transporte e trânsito: Mobilidade e acessibilidade para todos A cidade cresceu sem levar em conta a diversidade. Esta repleta de obstáculos e barreira. O trânsito se transformou numa das principais causa de violência urbana e onde a população paga caro por um transporte poluente e ineficaz. A Constituição Federal assegura a todos os cidadãos o direito de ir e vir, entre outros direitos, a ideia de acessibilidade como um direito básico do cidadão. Precisamos adequar os espaços públicos de nossa cidade a todos aqueles que possuam alguma restrição de mobilidade. Respeito à diversidade humana Que o espaço público seja adequado para ser utilizado por pessoas de todas as idades e capacidades, dos bebes aos idosos, deficientes físicos ou não. Segurança Publica Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, artigo 144 da Constituição Federal. Combater a criminalidade e toda forma de violência deve ser a prioridade absoluta, através de ações de forma integradas envolvendo todos os órgãos que atuam na Segurança Publica no Município. Educação Direito de todos e dever do Estado e da família. Artigo 105 da Constituição Federal. Educação para a cidadania e o Eco desenvolvimento A degradação do sistema educacional no Brasil é o principal obstáculo a um desenvolvimento sustentado visando a qualidade de vida para toda a população. Educação publica e gratuita e de boa qualidade, com professores qualificados e bem remunerados, será fundamental para as transformações sociais e a implantação de políticas de educação e desenvolvimento sustentado. Inclusão digital (INTERNET) para todos É dever de o Estado oferecer serviços de comunicação voltados para informações e conhecimentos da população. Postado por
Data: 21 de novembro 2009 Militância verde Ação política Local: Usina do gasômetro Participação: filiados do PV, simpatizantes do PV e ambientalistas, Postado por
FUNDAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADASUma reflexão do ponto de vista jurídicoINTRODUÇÃO:FUNDAÇÕES criadas sob a égide do direito privado, cuja finalidade é o desenvolvimento de atividades próprias do Estado;Sua criação tem o condão de auxiliar o Poder Público no desempenho de atividades ligadas aos serviços de saúde, ensino, pesquisa, entre outras áreas correlatas.Conceito“é atribuição de personalidade jurídica a um patrimônio, que a vontade humana destina a uma finalidade social. É um pecúlio, ou um acervo de bens que recebe da ordem legal a faculdade de agir no mundo jurídico e de realizar as finalidades a que visou o seu instituidor.” Caio Mário da Silva.NATUREZA JURIDICAI – Fundação de Direito PrivadoReguladas pelos dispositivos do Código Civil Brasileiro, em seus artigos 62 a 69 e da Lei nº 6.515/73 que exige o registro de sua Escritura e respectivo Estatuto Social junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos.II – Fundação de Direito PúblicoInstituída pelo Poder Público, criada por lei específica, portanto, estando revestida das características de “fundação pública”, inciso XIX do artigo 37 da Constituição Federal“XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo a lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação”CONSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADOI – FUNDAÇAO PRIVADARequerimento ao Ministério Público, solicitando a aprovação da minuta do Ato de Instituição, dotação e estatutos;Lavratura da Ata de instituição e dos Estatutos Sociais;Registro da Ata de instituição e dos Estatutos Sociais no registro de Títulos e Documentos;Comprovar a integralização dos bens, dotação inicial.II - FUNDAÇAO PUBLICACriada nos termos do artigo 37, inciso XIX da Constituição Federal. Ou seja, foi instituída por vontade do Poder Público, por meio de Lei específica observado o processo legislativoDISTINÇÃO ENTRE FUNDAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADOI Fundação de Direito PublicoInstituída pelo Poder PúblicoLei específica de criaçãoMantida pelo Poder PúblicoO patrimônio inicial é formado com a transferência de bens móveis e imóveis públicosOs bens e rendas são considerados patrimônio públicoOs contratos estão sujeitos a Lei de LicitaçõesO pessoal está sujeito ao regime jurídico único do Poder PúblicoII Fundação de Direito PrivadoInstituída pelo (s) Particular (es)ESTATUTOS SOCIAISNão é mantida ou subvencionada pelo Poder PúblicoO patrimônio inicial é formado por dotação de seus instituidoresSeus bens e direitos não são considerados bens públicos, estando vinculados ao Código CivilNão é alcançada pela Lei de LicitaçõesSeus funcionários são vinculados ao Regime da CLTEstatutos sociaisEstatuto Social é peça de primordial importância para a entidade. Por meio dele são estabelecidas às normas gerais e específicas pelas quais serão regidas as atividades da fundação;Regimento Interno é documento apensado ao Estatuto Social como atribuição de regulamentar, detalhar, complementar as normas rígidas exaradas no Estatuto Social da entidadeFUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO - PUBLICAS E PRIVADAS“... o Poder Público pode, ao instituir uma fundação, optar por inseri-la no direito público (criando uma autarquia fundacional) ou no direito privado, fazendo nascer uma fundação paraestatal.”
Esteio - A direção do Hospital São Camilo e vereadores de Esteio discutiram na segunda-feira a idéia da prefeitura de transformar a casa de saúde em fundação pública de direito privado. Por iniciativa da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, a diretora do hospital, Ana e o secretário municipal da Saúde, José Silveira, explicaram os efeitos da medida.De acordo com informações do Legislativo, Ana destacou que a mudança traria benefícios para o hospital, como a redução de despesas tributárias e melhoria nas condições de trabalho. "A criação de uma fundação permite a adoção de um sistema administrativo mais ágil e flexível. Representa, ainda, uma medida barata para legalizar a contratação de funcionários", relatou a diretora.Para os vereadores de oposição Jaime da Rosa e Harri Zanoni, ambos do PSB, a transformação do São Camilo em fundação pública de direito privado é uma manobra da prefeitura para escapar dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que, segundo os parlamentares, os gastos com pessoal da prefeitura aproximam-se do limite permitido na legislação. Nós, do Partido Verde, concordamos com os legisladores JAIME E HARRI, e pretendemos nos mobilizar com a sociedade para estudar o assunto e pedir mais esclarecimentos do assunto em questão. Queremos que a sociedade ESTEIENSE opine sobre o assunto em questão e converse com o vereador em quem votou na ultima eleição para saber a sua posição sobre o assunto. Pergunte, indague, faça valer seu voto.
Uma reflexão do pon...

References: Artigo 196
 artigo 169
 artigo 144
 Artigo 105
 artigo 37
 artigo 37