Source: https://consulta.siscam.com.br/camaraengenheirocoelho/Vereadores/Proposituras/16
Timestamp: 2020-07-10 09:12:01+00:00

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Câmara Municipal de Engenheiro Coelho - Vereadores - DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO - Proposituras
Vereadores - DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO - Proposituras
Nº 2/2020 - 26/03/2020 - Suspensão das reuniões de comissão a serem realizadas na data de 26/06/2020
Nº 1/2020 - 02/01/2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO - SP
Nº 20/2019 - 02/12/2019 - “NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATORIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Engenheiro Coelho-SP,
Nº 14/2019 - 01/11/2019 - Nomear o Senhora LUCAS VERÍSSIMO CASTILHO FIUZA RG nº 197.461.21 SSP – SP e CPF nº 044.946.531-44 para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidencia, com referência 32, com gratificação de 80% (Oitenta por cento) sobre a remuneração.
Nº 9/2019 - 19/08/2019 - Nomear CLARA LANDGRAF DOMINGOS, portadora da cédula de identidade RG nº 45.596.283-2 – SSP/SP, CPF nº 414.325.268-83, OAB/SP nº 408.588, para o cargo de Procuradora Jurídica, em Estágio Probatório de Provimento Efetivo, criado pela Lei Complementar nº09/2016 de 12/04/2016 e pela Lei Complementar nº 1052/2016, de 16/12/2016 com referência padrão inicial nº32, com jornada de 20 (vinte) horas semanais, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público nº 001/2019, a partir de 19 de Agosto de 2019 (segunda-feira).
Nº 7/2019 - 14/06/2019 - Fica aberto no setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, um crédito no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), suplementando a seguinte Dotação Orçamentária, consignadas à Câmara Municipal no exercício financeiro em curso:
Nº 58/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 39/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. JOÃO ANTONIO BERTOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 10/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ENGEPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 17/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INVENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO - SAEEC DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO , CONFORME ESTABELE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2012 - 08/08/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2012 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 06/2009, revoga a Lei Complementar nº 006/2012, e dá outras providencias."
Nº 29/2020 - 30/06/2020 - Asfaltamento, com início na Rodovia Zeferino Vaz (SP 332), até o Distrito Industrial
Nº 28/2020 - 30/06/2020 - Asfaltamento, iniciando-se na Rodovia João Tosello até o cemitério municipal
Nº 27/2020 - 30/06/2020 - Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos
Nº 26/2020 - 26/06/2020 - ENTREGA DOS MEDICAMENTOS DA FÁRMACIA DE ALTO CUSTO NA CASA DOS PACIENTES
Nº 25/2020 - 25/06/2020 - Responsabilização do SAEEC pelo fechamento do asfalto, quando realizadas as manutenções
Nº 18/2020 - 03/06/2020 - Retomada da obra na ponte de ligação dos bairros Jardim São Paulo ao Jardim América
Nº 17/2020 - 03/06/2020 - Alteração do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Engenheiro Coelho
Nº 16/2020 - 03/06/2020 - Iluminação de vias públicas do Município de Engenheiro Coelho
Nº 15/2020 - 03/06/2020 - Iluminação de vias públicas do Município de Engenheiro Coelho
Nº 14/2020 - 03/06/2020 - Iluminação de vias públicas do Município de Engenheiro Coelho
Nº 9/2020 - 14/02/2020 - Operação tapa-buracos no Município de Engenheiro Coelho
Nº 49/2019 - 08/11/2019 - EJA - EAD
Nº 48/2019 - 08/11/2019 - Pintura do chão - sinalização das vias urbanas
Nº 8/2019 - 08/02/2019 - Eu DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA DE NETO, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Pedro Franco de Oliveira que determine ao departamento responsável que realize estudos visando “A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO MUNICÍPIO”.
Nº 7/2019 - 08/02/2019 - QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS NA ELABORAÇAO DE UM PROJETO DE PLANTIO DE ÁRVORES QUE INCENTIVE OS MUNÍCIPES E CONSCIENTIZE A IMPORTÂNCIA DESTA ATITUDE.
Nº 6/2019 - 08/02/2019 - QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS OU ATÉ MESMO A TROCA DAS MESMA NA ROTATÓRIO AO LADO DO LAGO MUNICIPAL.
Nº 34/2018 - 13/08/2018 - CONSTRUÍDO UM CRUZEIRO NO CEMITÉRIO PRIMAVERA.
Nº 33/2018 - 13/08/2018 - A TROCA DOS BRINQUEDOS DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL.
Nº 32/2018 - 13/08/2018 - MANUTENÇÕES E MELHORIAS NA PRAÇA DO JARDIM LUIZ FAVERO”
Nº 31/2018 - 13/08/2018 - QUE SEJA INSTALADA DECORAÇÃO DE NATAL COM ILUNINAÇÃO NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE NO FINAL DESTE ANO.”
Nº 29/2018 - 23/06/2018 - Estudos visando a distribuição na Rede Publica de Ensino Municipal Kit escolar.
Nº 20/2018 - 24/04/2018 - Manutenção ou ate mesmo a Mudança no Sistema de Iluminação da Praça Antonio Batistela localizada no Centro do município de Engenheiro Coelho – SP.
Nº 6/2018 - 19/02/2018 - Estudos visando a manutenção, conserto e substituição se necessário das pontes de madeira situadas no Lago Municipal
Nº 5/2018 - 19/02/2018 - Que seja feito estudos visando que o SAAEC – SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO, efetue os recebimentos de contas e serviços nas instituições bancarias do município de Engenheiro Coelho.
Nº 48/2017 - 05/10/2017 - Eu DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, Vereador deste Legislativo indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que determine ao departamento responsável que faça estudos visando a INSTALAÇÃO DE TUBOS AO FINAL DA RUA DO RESIDÊNCIAL SONHO MEU PARA CAPITAÇÃO DAS ÁGUAS PROVENIENTES DAS CHUVAS.
Nº 47/2017 - 05/10/2017 - Eu DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, Vereador deste Legislativo indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que determine ao departamento responsável que faça estudos no sentido de executar a MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PRIMAVERA.
Nº 46/2017 - 05/10/2017 - Eu DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, Vereador deste Legislativo indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que determine ao departamento responsável que faça estudos visando à possibilidade de levar aos MORADORES DO RESIDENCIAL SONHO MEU O CURSO DE PANIFICAÇÃO, CURSO ESTE QUE É MINISTRADO PELA ESCOLA DE GERAÇÃO DE RENDA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
Nº 25/2017 - 06/03/2017 - Que faça o asfalto das ruas Domingos Franco de Oliveira e João Berton nas proximidades da Prefeitura
Nº 27/2017 - 03/03/2017 - Que faça o recapeamento asfáltico na rua Vitor Hereman, nas proximidades do salão da terceira idade no bairro jardim américa.
Nº 17/2017 - 20/02/2017 - Que faça o recapeamento asfáltico na rua Francisco Antonio Soares no Bairro Jardim América.
Nº 16/2017 - 17/02/2017 - Vereador Domingos Franco de Oliveira solicita a indicação que crie programas de educação e motivação para saúde bucal nas escolas do Município.
Nº 3/2017 - 18/01/2017 - A equiparação salárial dos funcionários da prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho
Nº 33/2012 - 19/09/2012 - Indicação de pode de arvores da praça da 3º idade e melhoria na iluminação.
Nº 88/2011 - 30/11/2011 - Solicito ao Departamento competente da municipalidade , estudos visando a colocação de lombada na rua Dionisio Berton . Altura com o nº 544
Nº 60/2011 - 07/06/2011 - Indica ao Executivo Municipal que determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a aplicação de vagas especiais aos Idosos do Municipio no comercio e estacionamento Municipal.
Nº 59/2011 - 07/06/2011 - Indica ao Executivo Municipal que determine ao Departamento competente do municipal a aplicação de sinal de regulamentação nos veiculos que tenham portadores de deficiencia e/ou com locomoção à ser credenciada.
Nº 27/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Executivo que determine ao Departamento de Obras do Municipio, para que sejam construidos banheiros e bebedouros na Quadra Poliesportiva do Jardim Luiz Fávero.
Nº 190/2010 - 07/10/2010 - Indica ao Executivo Municipal a Criação de Uma Guarda Patrimonial em nosso Municipio.
Nº 188/2010 - 29/09/2010 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO MATO E DOS LIXOS JOGADOS AO LADO DO CAMPO PEDRO FORNER E AINDA A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA PROIBINDO O USO DO LOCAL PARA DESPEJO DO LIXO.
Nº 187/2010 - 29/09/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BENEDITA NEVES DE OLIVEIRA, Nº 434, JARDIM JORDINA.
Nº 181/2010 - 24/08/2010 - INDICA AO EXECUTIVO QUE O FUTURO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICIPIO SEJA DENOMINADO DE "ANTONIO BENEDITO ROSA",
Nº 178/2010 - 10/08/2010 - INDICA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DAS RUAS ZACARIAS BARBOSA DE OLIVEIRA E A RUA OSMAR DA CRUZ EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 177/2010 - 10/08/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A MUDANÇA DO ESTACIONAMENTO DA AVENIDA PEDRO HEREMAN PARA FAIXAS DE 45 GRAUS.
Nº 173/2010 - 04/08/2010 - Indica ao Executivo estudos visando aumento salarial aos Professores e servidores municipais.
Nº 38/2010 - 22/02/2010 - INDICA AO EXECUTIVO O CONCERTO DAS GUIAS DA RUA CELINA CAVALHEIRO FRANCISCHETTI, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM LUIZ FÁVERO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 153/2009 - 28/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, que proceda a estudos que apontem o gasto com a folha de pagamento dos professores no 1º e 2º trimestre do ano de 2009. Caso o índice obrigatório destes gastos não tenha sido atingido, que se verifique a possibilidade do pagamento de resíduos aos professores da rede municipal de ensino e ainda estudos visando a melhoria do piso salarial dos mesmos para isto não ocorra mais nos próximos trimestres de 2009.
Nº 133/2009 - 04/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que providencie a colocação de brinquedos na Praça da Bíblia, mais conhecida como Praça da Terceira Idade.
Nº 132/2009 - 04/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos junto aos comércios de nosso município, visando a parceria dos mesmos em conjunto com a Prefeitura, para a colocação de lixeiras nas principais vias de nosso municipio, com a identificação do patrocinador nas lixeiras.
Nº 102/2009 - 22/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que proceda a colocação de placas denominativas nos banheiros do barracão da feira.
Nº 100/2009 - 18/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, providencias no sentido de se destinar um local único para a afixação de cartazes de campanhas, propagandas e eventos.
Nº 90/2009 - 29/05/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à ativação da área de lazaer da EMEI Odécio Forner, que se encontra desativada e ainda uma melhora nos brinquedos da EMEI e nos que ficam na Praça Ginásio Poliesportivo Mário Covas.
Nº 89/2009 - 29/05/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, a verificação da quadra coberta, localizada no Jardim Luiz Fávero.
Nº 88/2009 - 29/05/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a adequação da parte dos fundos do Ginásio Poliesportivo Mário Covas, para que venha a ser um estacionamento para os usuários deste Ginásio.
Nº 87/2009 - 29/05/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, providencias no sentido de se realizar uma reforma geral e a conservação no Ginásio Ploiesportivo Mário Covas, começando pela placa de inauguração, pintura e colocação dos vidros e o reparo na tela do Ginásio.
Nº 12 - 27/03/2020 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11 - 27/03/2020 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 658/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 10 - 27/03/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9 - 11/03/2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 27 - 25/11/2019 - “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVI-DORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EN-GENHEIRO COELHO, INSTITUINDO O QUADRO DE REFERÊNCIA SALARIAL E CRIANDO OS ADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO (AQ), DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (RDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1062 - 24/07/2017 - "Dispõe sobre a denominação do bloco nº 14 do empreendimento "sonho meu" do programa minha casa minha visa no Município de Engenheiro Coelho e determina outras providências".
Nº 620 - 11/05/2010 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ANEXAÇÃO DE MAPAS JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEIS DE DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE AREAS DO MUNICIPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 599 - 05/03/2010 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CRECHE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS
Nº 598 - 05/03/2010 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO DOS VALORES GASTOS INDIVIDUALMENTE COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO NOS JORNAIS CONTRATADO PARA ESTE FIM
Nº 29/2012 - 26/12/2012 - MOção de Pesar Sra. Mariza
Nº 16/2012 - 15/08/2012 - Moção de Congratulaçoes e Louvor aos Corretores de Imoveis da Engenheiro Coelho e Regiao.
Nº 20/2011 - 17/11/2011 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, Propondo a trasferência de Gestão do Convênio da Defensoria pública para a secretaria de Justiça.
Nº 33/2010 - 23/09/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELO SEU DIA.
Nº 32/2010 - 23/09/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSORES DO NOSSO MUNICIPIO PELO SEU DIA 15/10.
Nº 31/2010 - 23/09/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS RADIALISTAS DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO PELO SEU DIA.
Pareceres (17)
Nº 4E/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - 01/06/2020 - Parecer ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, ESTADO DE SÃO PAULO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2020 - 09/03/2020 - Exonerar a servidora Judite Maria de Oliveira
Nº 6/2020 - 22/01/2020 - Conceder gratificação ao servidor da Câmara Municipal. Além dos vencimentos e no seguinte percentual.
Nº 5/2020 - 22/01/2020 - Tendo em vista que a Servidora exerce além de suas atribuições o cargo de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO desta Casa, através do Ato do Presidente nº 01/2016, de 29/02/2016.
Nº 10/2019 - 04/09/2019 - 1º Exonerar o servidor JOÃO BATISTA DA COSTA RG n° 175.648.426 SSP/SP e CPF n° 060.316.488-90 do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal.
Nº 5B/2019 - 16/04/2019 - Ponto Facultativo
Nº 5/2019 - 12/04/2019 - Artigo 1º - Fica instituída a Comissão Julgadora de Licitações da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, a saber:
Nº 18/2019 - 13/12/2019 - Título de cidadão - Baleia Rossi
Nº 59/2010 - 24/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 40/2010 - 18/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. JOÃO ANTONIO BERTOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2010 - 15/04/2010 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA LOMEC.
Nº 16/2017 - 13/07/2017 - "AUTORIZA O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A - EPTV E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 14/2017 - 03/07/2017 - "Dispõe sobre a denominação do bloco nº 14 do empreendimento "sonho meu" do programa minha casa minha visa no Município de Engenheiro Coelho e determina outras providências".
Nº 4/2017 - 09/03/2017 - "Dispõe sobre a denominação de Fernando de Oliveira o prédio da guarda municipal no município de Engenheiro Coelho e determina outras providências.
Nº 1/2017 - 24/01/2017 - Dispõe sobre a denominação de José Alves de Oliveira o antigo prédio da Climec no município de Engnheiro Coelho SP
Nº 19/2010 - 16/03/2010 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ANEXAÇÃO DE MAPAS JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEIS DE DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE AREAS DO MUNICIPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2010 - 26/01/2010 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CRECHE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS
Nº 3/2010 - 26/01/2010 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO DOS VALORES GASTOS INDIVIDUALMENTE COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO NOS JORNAIS CONTRATADO PARA ESTE FIM
Nº 79/2009 - 21/09/2009 - Dispõe sobre denominação do barracão da feira, localizado na Rua Minas Gerais Municipio de Enegenheiro Coelho e determina outras providências.
Nº 65/2009 - 10/08/2009 - Dispõe sobre a regularização de faixas e placas de anuncios e publicidades em nosso Município.
Nº 64/2009 - 10/08/2009 - Dispõe sobre a criação da semana de estudos e divulgação dos homenageados em prédios públicos.
Nº 50/2009 - 25/06/2009 - Dispõe sobre a denominação da rua ao lado da pista oeste da SP 147 no Municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providências.
Nº 40/2009 - 22/05/2009 - Regula a compra, venda, uso e consumo de bebidas alcoólicas em festas dentro dos estabelecimentos de ensino municipal.
Nº 28/2009 - 23/03/2009 - Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Engenheiro Coelho e determina outras providências.
Nº 6/2009 - 29/01/2009 - Estabelece normas para a utilização de tratores, máquinas patrol e retroscavadeiras pertencentes ao poder público municípal, pois o estabelecimento destas normas se faz necessário devido a Lei anterior que estabelecia estas normas se encontrar desatualizada.
Nº 10/2020 - 06/03/2020 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9/2020 - 19/02/2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6/2020 - 07/02/2020 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 658/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 5/2020 - 07/02/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 32/2019 - 31/10/2019 - “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVI-DORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EN-GENHEIRO COELHO, INSTITUINDO O QUADRO DE REFERÊNCIA SALARIAL E CRIANDO OS ADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO (AQ), DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (RDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1/2012 - 04/05/2012 - "Dispôe sobre alteraçôes no Regimento Interno, edá outras providências."
Nº 2/2009 - 05/08/2009 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo 3º, do artigo 229 do regimento interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho.
Nº 1/2009 - 05/08/2009 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 12 do Regimento Interno.
Nº 5/2020 - 25/06/2020 - REQUERIMENTO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE ENTE MUNICIPAL REGULADOR E FISCALIZADOR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Nº 11/2019 - 23/12/2019 - Retirada do Projeto de Decreto n° 18/2019
Nº 4/2016 - 29/03/2016 - "solicitação de regularização de iluminação em via publica"
Nº 3/2012 - 23/03/2012 - Requerimento solicitando prorrogação de 30 dias para encerramento dos trabalhos da C.E.I
Nº 1/2012 - 08/02/2012 - Requerimento de Instalação de CEI - Comissão Especial de Inquerito
Nº 11/2011 - 11/04/2011 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA NOTA FISCAL E DAS FORMAS DE PAGAMENTOS UTILIZADAS NA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INSTALADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 10/2011 - 11/04/2011 - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO APARELHO DE OFTALMOLOGIA, QUE É USADO PARA A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS.
Nº 16/2010 - 30/06/2010 - SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DA CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO VEICULO DA EDUCAÇÃO C4 PALLAS.
Nº 9/2009 - 10/08/2009 - Se já esta sendo efetuado o pagamento das parcelas referentes aos parcelamentos de dividas , com o INSS e Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais?
Nº 8/2009 - 07/08/2009 - Se foi realizada vistoria da Caixa Economica Federal no calcamento feito no Lago Municipal?

References: artigo 29
 artigo 216
 artigo 216
 artigo 216
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 Artigo 1
 ARTIGO 22
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 artigo 229
 artigo 12