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Timestamp: 2019-12-09 20:41:11+00:00

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4925 resultados para guarda dos filhos no código civil
... assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e ... em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ao público ... da família extensa apto a receber a guarda, a autoridade judiciária competente deverá ...
..., de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). #Incluído pela ... Nos casos em que haja filhos do casal e a guarda seja atribuída ...
... função de cuidado e educação de seus filhos na primeira infância promoverão atividades ... incentivo ao acolhimento, sob a forma de guarda, de crianças e adolescentes e para programas de ... Nacional de Informações de Registro Civil...
... não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:. I - ... de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações ...VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ..., de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). #Redação ...
... a criança e o adolescente serão colocados sob adoção, tutela ou guarda, observadas as regras e princípios contidos na Lei no 8.069, de 13 de ... a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.¿ (NR) . ¿Art. 13. ...................................... ...
...-se ao outro cônjuge e aos filhos não emancipados, e o do tutor ou rador aos incapazes sob sua guarda. § 8o Quando a pessoa não tiver ... e os mais atos de Registro Civil e de tabelionato, inclusive o ...
...ção permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do ...ízo daqueles previstos no Código de Processo Penal:. I - ouvir a ... relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos;. IV - determinar a ...
..., de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil;. #Redação dada ... obrigada à conservação e guarda do Livro Caixa e dos documentos ...§ 3º No caso de filhos de pais separados, poderão ser ...
... representantes da sociedade civil, sendo:. #Redação dada pela Lei ... cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os ... Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de ... e ausentes, na forma do Código Civil. #Incluído pela Lei nº ...
...IV - manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que saiam do cartório, ...III - o acordo relativo à guarda dos filhos incapazes e ao regime de visitas; e. IV - o valor da contribuição para ...
...Os Cartórios de Registro Civil remeterão, mensalmente, ao ..., esteja sob sua guarda e dele dependa economicamente. § ... brasileira pelo cônjuge e filhos do naturalizado, nem autoriza que ... XI a XIII, observar-se-á o Código de Processo Penal e, nos casos de ...
..., 380, 393, 1.579 e 1.611 do Código Civil e 469 do Código do Processo ...êsse comum do casal e dos filhos (arts. 240, 247 e 251). ... manutenção da família, guardadas as disposições dos arts. 275 e ...
... informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma ...TÍTULO IV. Da ação civil. ARTIGO 63. Transitada em julgado a sentença ... órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame ...
...civil que trabalha para a União no ..., de 10 de janeiro de 2002- Código Civil, que tenha auferido receita ...§ 3º Equiparam-se aos filhos, nas condições do inciso I, ... Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de ...
... a alterações no estado civil dos portadores de Carteira ...299 do Código Penal:. I - Fazer, no todo ou em ... impôsto o uso de uniforme ou guarda-pó, serão exigidos armários ...ância e assistência os seus filhos no período da amamentação. § 2º ...
...civil que trabalha para a União, no ... cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os ..., de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. #Redação dada pela Lei nº ... data da emissão, bem como a guarda do documento comprobatório à ...
..., sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 ... ou do responsável por sua guarda (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, ...filhos incapazes, que estejam sob a ... § 1º É permitido o uso de código de números ou de abreviaturas, ...
... que a classificou e o código de indexação do documento ...-Presidente e seus cônjuges e filhos serão classificadas no grau ..., indicando os documentos para guarda permanente, observado o disposto na ...I - Casa Civil da Presidência da República, que a ...
...153 do Código Penal. § 7º Quando o atestado dos ...Da gratuidade do casamento civil. ARTIGO 6. No Distrito Federal e no ...CAPÍTULO VII. Dos filhos naturais. ARTIGO 13. Os Atos de ... pai, deferirá o Juiz a sua guarda a pessoa notòriamente idônea, de ...
... distinção quanto ao caráter civil ou comercial da convenção, ... ao outro cônjuge e aos filhos";. #Redação dada pelo Decreto-Lei n\xC2"... único do artigo 327 do Código Civil. #Redação dada pelo ...ários, peritos-contadores, ou guarda-livros legalmente registados, com ...
... excepcional gravidade para os filhos menores. ARTIGO 7. A separação ... cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos. ARTIGO 10. Na ...1.796 do Código Civil. CAPÍTULO II Do divórcio. ...
...IV- ter, sob sua guarda e responsabilidade, os autos, não permitindo que saiam de cartório, ...II- a entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos;. III- a posse provisória dos filhos, nos casos de separação judicial ...
...ência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ...ônjuge ou companheiro e seus filhos, familiares e dependentes;. IV - ... brasileiro sob sua tutela ou guarda. Parágrafo único. (VETADO). ..., de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a transferência de ...
... internet (endereço IP): o código atribuído a um terminal de uma rede ..., ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas ... de janeiro de 2002 - Código Civil;. II - agir com proporcionalidade, ... ele como impróprio a seus filhos menores, desde que respeitados os ...
acordo extrajudicial pensão alimenticia

References: ARTIGO 63
 ARTIGO 6
 ARTIGO 13
 artigo 327
 ARTIGO 7
 ARTIGO 10