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Timestamp: 2019-07-19 05:01:36+00:00

Document:
Lista 0555/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELIANA FERRARI SIVIERO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
Lista: 0555/2018
1 - 0025584-49.2014.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: THIAGO SILVA GUERREIRA
Réu: ROBSON DA SILVA BISPO DOS SANTOS
Advogado(a): 25545/ES - ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS
DISPOSITIVO Pelo exposto, na forma do artigo 413 do CPP, PRONUNCIO ROBSON DA SILVA BISPO DOS SANTOS pela prática do crime previsto pelo artigo 121, §2º, incisos II (motivo fútil) e IV (com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima) c/c art. 14, II todos do Código Penal, a fim de ser submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Quanto ao pedido do acusado ROBSON DA SILVA BISPO DOS SANTOS pela revogação da prisão preventiva, encerrada a instrução processual, verifico que restou evidente, com a narrativa dos fatos e os elementos de informação quanto ao modus operandi em tese empregado, a periculosidade do acusado, demonstrando a necessidade da custódia cautelar. Desta forma, mantenho a prisão preventiva do mesmo.
2 - 0024663-90.2014.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: CARLOS JOSE PERPETUO BARCELOS
Réu: MAGNO VITOR FERREIRA SILVA
Advogado(a): 21184/ES - WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS
DISPOSITIVO Pelo exposto, na forma do artigo 413 do CPP, PRONUNCIO MAGNO VITOR FERREIRA SILVA, vulgo LOMBRIGA pela prática do crime descrito no art. 121, §2°, incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal, a fim de ser submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Quanto a possibilidade de o acusado MAGNO VITOR FERREIRA SILVA, vulgo LOMBRIGA responder em liberdade, encerrada a instrução processual, verifico que restou evidente, com a narrativa dos fatos e os elementos de informação quanto ao modus operandi em tese empregado, a periculosidade do acusado, demonstrando a necessidade da custódia cautelar. Desta forma, mantenho a prisão preventiva do mesmo.
3 - 0022112-69.2016.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: CLEIDIANE BARBOZA FERREIRA
Réu: WILSON DOS SANTOS LOPES
DISPOSITIVO Pelo exposto, na forma do artigo 413 do CPP, PRONUNCIO WILSON DOS SANTOS LOPES foi denunciado pela prática dos crimes descritos no art. 121, §2º, incisos II (motivo fútil), III (meio cruel) e VI (feminicídio) c/c §7º, incisos III do Código Penal, a fim de ser submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Quanto a possibilidade de o acusado WILSON DOS SANTOS LOPES recorrer em liberdade, encerrada a instrução processual, verifico que restou evidente, com a narrativa dos fatos e os elementos de informação quanto ao modus operandi em tese empregado, a periculosidade do acusado, demonstrando a necessidade da custódia cautelar. Desta forma, mantenho a prisão preventiva do mesmo.
4 - 0024011-73.2014.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O.M.P.
Vítima: F.P.D.S. e outros
Réu: E.V.D.M.S. e outros
Advogado(a): 22933/ES - CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA
Réu: E.V.D.M.S.
Advogado(a): 24767/ES - FABIO MARVILLA DA SILVA
Réu: A.M.D.M.S.
Réu: H.D.S.O.
DISPOSITIVO Pelo exposto, na forma do artigo 413 do CPP, PRONUNCIO EDSON VANDER DE MORAES SILVA, vulgo “queijinho” e ANTÔNIO MARCOS DE MORAES SILVA, vulgo “Mayquinho”, pela prática dos crimes previstos no art. 121, §2º, incisos I (motivo torpe), III (perigo comum) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) em relação a vítima Fidelsino Pereira da Silva e art. 121, §2º, incisos III (perigo comum), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e V (assegurar impunidade de autor crime) e §4º, combinado com artigo 14, inciso II com relação a vítima Bertulina José da Silva, e com artigo 29, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal e PRONUNCIO ainda HYGOR DE SOUSA OLIVEIRA pela prática dos crimes previstos no artigo 121, §2º, incisos I (motivo torpe), III (perigo comum) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), com relação a vítima Fidelsino Pereira da Silva e art. 121, §2º, III (perigo comum), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e V (assegurar a impunidade de outro crime) e §4º, combinado com artigo 14, inciso II , com relação a vítima Bertulina José da Silva, na forma do artigo 69, todo s do Código Penal, a fim de serem submetidos ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Quanto a possibilidade de os acusados EDSON VANDER DE MORAES SILVA, vulgo “queijinho”, ANTÔNIO MARCOS DE MORAES SILVA, vulgo “Mayquinho” e HYGOR DE SOUSA OLIVEIRA recorrerem em liberdade, encerrada a instrução processual, verifico que restou evidente, com a narrativa dos fatos e os elementos de informação o alto grau de periculosidade dos acusados demonstrando assim o risco à garantia da ordem pública. Ademais o Ministério Público se manifestou pela manutenção da segregação provisória. Desta forma, mantenho a prisão preventiva dos mesmos.
5 - 0006232-37.2016.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: COSME FARIA
Réu: VALDELES SANTOS DE JESUS FARIAS e outros
Réu: VALDELES SANTOS DE JESUS FARIAS
Réu: LEANDRO DE PAIVA
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. Arthur Carlos Brumatti Ramos para a defesa dos acusados Valdeles Santos de Jesus e Leandro de Paiva. Intime-se quanto ao munus, bem como para ciência da R. Decisão de pronúncia. Cumpra-se o determinado no incidente de insanidade mental em apenso. Diligencie-se.
6 - 0006232-37.2016.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Ante ao exposto, com fundamento no citado artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO LEANDRO DE PAIVA e VALDELES SANTOS DE JESUS FARIAS, qualificados nos autos, imputando-lhes a conduta descrita no artigo 121, § 2º, I, III e IV, do Código Penal.
7 - 0001512-56.2018.8.08.0012 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: VALDELES SANTOS DE JESUS FARIAS
Requerido: O MINISTERIO PUBLICO
Intime-se o assistente de acusação para ciência do laudo de exame psiquiátrico. Em seguida, para o mesmo fim, intime-se o defensor dativo nomeado nos autos principais. Após, nova conclusão.
8 - 0004463-57.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: WESLEN PIMENTA BARREIRA
Réu: WELDER DOS SANTOS CARDOSO e outros
Advogado(a): 23345/ES - ELCIO CARDOZO MIGUEL
Réu: WELDER DOS SANTOS CARDOSO
Réu: ALEX JÚNIOR OLIVEIRA
Réu: MARCOS PAULO CRUZ SANTANA
Réu: ELCINEI TEODORO DE SOUZA
Réu: MARCELO LEANDRO XAVIER
Intime-se o causídico subscritor da petição de fls. 469/471 para, no prazo de 05 dias, apresentar procuração aos autos. Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Renildes Rodrigues Baia Freire de Almeida (OAB-ES 22.242) para defesa dos acusados Marcelo Leandro Xavier, Elcinei Teodoro de Souza, Marcos Paulo Cruz Santana e Alex Júnior Oliveira. Intime-se quanto ao munus, bem como para apresentar resposta à acusação em favor dos acusados. Abra-se vista ao MP para ciência e manifestação acerca das certidões de fls. 468 e 495. Diligencie-se.
9 - 0111848-74.2011.8.08.0012 (012.11.111848-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JACQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA
Réu: ANTONIO GIRELANDIO GENTIL
Advogado(a): 23661/ES - RAIANE CRISTO LEANDRO
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Raiane Cristo Lopes (OAB-ES 23.661) para defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus e demais atos processuais. Diligencie-se.
10 - 0011428-56.2014.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MAYCON COUTINHO DE SOUZA
Réu: WILLIAN PRATTI e outros
Advogado(a): 16593/ES - ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOS
Réu: ALEXANDRE SOARES DA SILVA
Advogado(a): 25540/ES - BRUNO DE AVILA PANTALEAO
Réu: FERNANDO HENRIQUE FIGUEIREDO DOS SANTOS
Réu: LEANDRO CORDEIRO DE ARRUDA
Réu: WILLIAN PRATTI
Advogado(a): 8936/ES - CELSO ANTONIO BASSETTI
Réu: BRENER DE SOUZA JULIAO
Réu: MICHEL BRUNO OLIVEIRA SCHEK
Advogado(a): 106061/RJ - MARLY DEIA BASSETTI MORAES
Advogado(a): 29375/ES - MATHEUS PASSOS CORREA
Réu: MAYCON WILLIAM SCHEK DE OLIVEIRA
Para apresentarem as alegações finais.
11 - 0028729-84.2012.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ADRIAN FILIPE CANDIDO MACHADO e outros
Réu: LEANDRO QUINTINO DOS SANTOS e outros
Advogado(a): 13192/ES - MARCELO ANTONIO SANTANNA NASCIMENTO
Réu: DENIS PEREIRA LIPAUS
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado DENIS PEREIRA LIPAUS, mantendo o mesmo encarcerado com fulcro no art. 312 do CPP, para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
12 - 0016380-73.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LUCAS ALVES LESSA e outros
Réu: GILIARD ALVES LESSA
Advogado(a): 26883/ES - FILLIPE DA SILVA MARTINS
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. Fellipe da Silva Martins (OAB-ES 26.883) para a defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus, bem como para apresentar resposta à acusação. Diligencie-se.
13 - 0007676-76.2014.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: FABRICIO PACIFICO
Réu: RAMON LUIZ DE SOUZA LOPES e outros
Advogado(a): 23412/ES - FRANCINI VIANA DEPOLO
Réu: LUIZ HENRIQUE GONCALVES PACHECO
Réu: PHELIPE TEIXEIRA SOBRINHO DE ANDRADE FRANCO
Advogado(a): 7960/ES - NELSON MOREIRA JUNIOR
Réu: RAMON LUIZ DE SOUZA LOPES
Advogado(a): 27849/ES - VITOR AMM TEIXEIRA
Advogado(a): 11982/ES - WANOKZOR ALVES AMM DE ASSIS
14 - 0012937-17.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: TOBIAS DOS SANTOS
Réu: PATRICK COUTINHO THOMAZ e outros
Advogado(a): 3925/ES - NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO
Réu: MATEUS BRUNO DO COUTO BOTELHO
Réu: PATRICK DOS SANTOS AZEVEDO
Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva do acusado Mateus Bruno do Couto Botelho.
Considerando as certidões de fls. 254 e 272, nomeio a dra. Roseane Aparecida Neves Almeida para atuar na defesa do acusado Patrick dos Santos Azevedo.
Intimem-se quanto ao munus, bem como para apresentar resposta à acusação em favor do referido acusado
Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da certidão de fl. 263.
15 - 0018606-90.2013.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ANTONIO CARLOS DE PAULA e outros
Réu: KELVIN DE OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado(a): 24737/ES - FREDERICO VILELA VICENTINI
Réu: KELVIN DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(a): 26052/ES - ISABELA ELISA ROLIM DO NASCIMENTO
Réu: WELDER RODRIGUES MONTEBELLER
Advogado(a): 004737/ES - PAULO CESAR CUNHA LIMA DO NASCIMENTO
Para se manifestarem nos termos do Artigo 422 do Código de Processo Penal.
16 - 0000433-76.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: FILIPE SILVA GOMES PEREIRA
Réu: WALLACE DE MATTOS BARBOSA e outros
Advogado(a): 15711/ES - MICHELLE BAUER BATISTA BEDIN
Réu: WALLACE DE MATTOS BARBOSA
Réu: MAGNO FREITAS PONATH
17 - 0003258-56.2018.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: WESLEY BRANDT DA SILVA
Réu: CAIO RODRIGUES DE PAULA
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. Marlon Lelis Cândido Pereira (OAB-ES 20.028) para a defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus, bem como para apresentar resposta à acusação. Diligencie-se.
18 - 0015349-81.2018.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Réu: EDSON MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 23816/ES - PAOLA MARCARINI BOLDRINI
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Paola Marcarini Boldrini para atuar na defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus, bem como para apresentar resposta à acusação. Diligencie-se.
19 - 0008329-15.2013.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: DIEGO PEREIRA BRAU
Réu: SAMUEL ROCHA PULQUEIRO e outros
Réu: LUHAN SOUZA DA SILVA
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Michele Bauer Batista Bedim (OAB-ES 15.711) para defesa de Luhan Souza da Silva. Intime-se quanto ao munus, bem como para os fins do art. 422 do CPP. Diligencie-se.
20 - 0000556-60.2006.8.08.0012 (012.06.000556-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MARCOS PAULO DIAS DOS REIS
Réu: FABIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado(a): 15861/ES - GUSTAVO FONTANA ULIANA
Réu: JAILTON HENRIQUE ALVES
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. Gustavo Fontana Uliana (OAB-ES 15.861) para a defesa do acusado Jailton Henrique Alves. Intime-se quanto ao munus, bem como para apresentar alegações finais. Diligencie-se.
21 - 0013060-30.2008.8.08.0012 (012.08.013060-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JUBERLAN CARLOS RUELA
Réu: FABIO GOMES DIEGUES AQUINO
Advogado(a): 27039/ES - MICHELE BERGAMIM FERNANDES
Designo audiência em continuação para o dia 10 de abril de 2019, às 15:30 horas. Intimem-se as testemunhas nos endereços fornecidos pelo MP. Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Michele Bergamim Fernandes (OAB-ES 27.039) para defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus, e demais atos processuais. Diligencie-se.
22 - 0019598-27.2008.8.08.0012 (012.08.019598-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: RENATO DA SILVA ALVES
Testemunha Autor: SIMONE CARLA DA SILVA
Réu: LUCAS VIDAL DE AGUIAR
Advogado(a): 11792/ES - REBECCA LYGIA CALMON FERNANDES TRINDADE
Designo audiência em continuação para o dia 16 de abril de 2019, às 15:30 horas.
Intime-se a testemunha no endereço fornecido pela acusação às fls. 386.
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Rebecca Lygia Calmon Fernandes Trindade (OAB-ES 11.792) para defesa do acusado.
Intime-se quanto ao munus e demais atos processuais.
Intimem-se, requisite-se. Diligencie-se.
23 - 0013677-72.2017.8.08.0012 - Recurso em Sentido Estrito
Requerente: WALLACE LUIZ DA SILVA
Vítima: JOSIMAR MATOS MENEZES
Advogado(a): 9358/ES - ZACARIAS FERNANDES MOCA NETO
Para se manifestar nos termos do Artigo 422 do Código de Processo Penal.
24 - 0003539-46.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: CARLOS ALBERTO FERREIRA
Réu: GESIMAR VIEIRA DA SILVA
Advogado(a): 8816/ES - ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Elem Mara Bragança de Oliveira (OAB-ES 8.816) para defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus, bem como para apresentar resposta à acusação. Diligencie-se.
25 - 0017585-45.2014.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ALDECIMAR DE ALMEIDA LEMOS
Réu: ROSILENE BRUMATTI
Advogado(a): 27110/ES - MAXWELL ZAMBON
Considerando a manifestação de fls. 719, bem como a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. Maxwell Zambom (OAB-ES 27.110) para a defesa da acusada. Intime-se quanto ao munus. Cumpra-se o despacho de fls. 711. Diligencie-se.
26 - 0017585-45.2014.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Para apresentar as razões recursais.
27 - 0010235-60.2001.8.08.0012 (012.03.010235-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Réu: RONEY AVELINO DA SILVA e outros
Réu: RONEY AVELINO DA SILVA
Considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. karina Rocha da Silva (OAB-ES 18.707) para defesa do acusado. Intime-se quanto ao munus e demais atos processuais. Diligencie-se.
28 - 0010235-60.2001.8.08.0012 (012.03.010235-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Isto posto, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do acusado Roney Avelino da Silva, em decorrência da prescrição.
Recolha-se o mandado de prisão preventiva.
Após, arquive-se com as devidas cautelas.
MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE

References: artigo 413
 artigo 121
 artigo 413
 artigo 413
 artigo 413
 artigo 14
 artigo 29
 artigo 69
 artigo 121
 artigo 14
 artigo 69
 artigo 413
 artigo 121
 Artigo 422
 Artigo 422
 artigo 107