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Timestamp: 2019-03-18 19:48:57+00:00

Document:
DOU 7/01/2019 - Pg. 35 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2019
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 195, de 17 de maio de 2018, e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Nº 3 - Nomear BRUNNO LOBACK ATALLA, CPF nº ***.199.517-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador V. (Processo nº 48610.007495/2014-50).
Nº 4 - Nomear FELIPE DE ARAUJO LIMA, CPF nº ***.616.957-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.001062/2017-33 e Resolução de Diretoria nº 798, de 13 de dezembro de 2018).
PORTARIA Nº 867, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM , em conformidade com o artigo 35, inciso III, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MARINA MARQUES DALLA COSTA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 18114587, para realizar atividades de treinamento e laboratório relacionadas à pesquisa de doutorado nas dependências da Graduate School of Arts and Sciences, Universidade de Tóquio, no Japão, no período de 03 de maio de 2019 a 31 de julho de 2019. (Processo nº 48400.702906/2018).
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ARNALDO GUILHERME MENDES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 4536053, para exercer a função de Gerente Regional Interino da Gerência Regional do Pará, código CGE IV.
Art. 2º Designar RICARDO BEZERRA DE SENA, matrícula SIAPE nº 0453917, para exercer a função de Gerente Regional Interino da Gerência Regional do Ceará, código CCT V.
Art. 3º Designar MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1249054, para exercer a função de Gerente Regional Interino da Gerência Regional do Rio de Janeiro, código CCT V.
Art. 4º Nomear SERAFIM CARVALHO MELO, CPF nº CPF : 089.079.351-49, para exercer a função de Gerente Regional Interino da Gerência Regional do Mato Grosso, código CGE IV.
Art. 5º Designar EDUARDO PONTES E PONTES, matrícula SIAPE nº 1535351, para exercer a função de Gerente Regional Interino da Gerência Regional do Amazonas, código CCT V.
Art. 6º Designar MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES, matrícula SIAPE nº 0454205 , para exercer a função de Gerente Regional Interino da Gerência Regional de Pernambuco, código CCT V.
PORTARIAS DE 3 JANEIRO DE 2019
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MDH nº 128, de 15 de setembro de 2017, e pela Portaria MDH nº 160, de 7 de março de 2018, resolve:
Nº 1 - Exonerar JIMMYANA SOUSA NUNES ROCHA, do cargo de Coordenadora de Políticas da Igualdade Racial da Coordenação-Geral de Promoção da Igualdade Racial do Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código DAS 101.3, a partir de 31 de dezembro de 2018.
Nº 3 - Exonerar NOEME FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenadora de Monitoramento de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais da Coordenação-Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Terreiros e para Povos Ciganos do Departamento de Promoção da Igualdade Racial para Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, código DAS 101.3, a partir de 27 de dezembro de 2018.
Nº 4 - Exonerar DIEGO MORENO DE ASSIS E SANTOS do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código DAS 101.4, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Nº 5 - Exonerar, a pedido, RENATA PINHO STUDART GOMES do cargo de Coordenadora-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Secretaria Nacional da Cidadania deste Ministério, código DAS 101.4, a partir de 18 de dezembro de 2018.
Nº 6 - Designar CAROLINE DIAS DOS REIS para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Secretaria Nacional da Cidadania deste Ministério, código DAS 101.4.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 1 - Designar o servidor FLÁVIO SCHARDONG GOBBI, matrícula nº 1687847, CPF nº 893.778.181-68, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação, código DAS 101.4, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 14 a 25 de janeiro de 2019, por motivo de vacância do cargo e férias do substituto eventual.
Nº 2 - Designar a servidora JULIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 3012561, CPF nº 305.739.488-44, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Fiscalização, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 08 a 17 de janeiro de 2019, por motivo de férias do titular.
WALLACE MOREIRA BASTOS
Nº 3-Art. 1º Designar a servidora VALDENE GOMES MADEIRA, matrícula nº 0446195, CPF nº 306.726.273-53, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP, nos períodos de 31 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, e de 14 a 25 de janeiro de 2019, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 31 de dezembro de 2018 até a data de publicação desta Portaria.
Nº 4-Art. 1º Designar o servidor DOMINGOS DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1778849, CPF nº 785.665.682-49, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Madeira-AM, no período de 02 a 31 de janeiro de 2019, por motivo de vacância do cargo e férias do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 02 de janeiro de 2019 até a data de publicação desta Portaria.
Nº 5-Art. 1º Designar a servidora CIRLENE DIAS RAMOS AGUIAR, matrícula nº 300697, CPF nº 019.648.501-00, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT, no período de 01 a 15 de janeiro de 2019, por motivo de vacância do cargo e férias do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 01 de janeiro de 2019 até a data de publicação desta Portaria.
Nº 6-Designar a servidora VANESSA GEDRO DA SILVA, matrícula nº 1956304, CPF nº 041.417.891-27, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS, no período de 14 a 18 de janeiro de 2019, por motivo de férias do titular e do substituto eventual.
Nº 7-Designar o servidor CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula nº 1815142, CPF nº 010.933.461-24, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Dourados-MS, no período de 07 a 26 de janeiro de 2019, por motivo de vacância do cargo e férias do substituto eventual.
Nº 8-Dispensar o servidor MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1917621, CPF nº 294.111.668-06, do encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Douradina-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 9-Designar o servidor RODRIGO VASCONCELLOS CRISSAFF, matrícula nº 3005548, CPF nº 109.935.497-80, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Douradina-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.003066/2017-12, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora DIANA CARDOSO DO COUTO, matrícula nº 0443038, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotada na Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
ÊNIO SOARES DIAS
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.013330/2018-15, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ALOÍSIO CAETANO MACHADO, matrícula nº 6447140, no cargo de Técnico de Contabilidade, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

References: artigo 35
 Artigo 38
 artigo 40
 artigo 3
 artigo 62
 artigo 33
 artigo 40
 artigo 3
 artigo 62