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Timestamp: 2020-01-27 06:13:31+00:00

Document:
Lista 0743/2019
CHEFE DE SECRETARIA: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
Lista: 0743/2019
1 - 0002869-69.2018.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerido: S.P.M.
Advogado(a): 26995/ES - BIANCA SOTELLE DE SOUZA
Advogado(a): 28395/ES - JULIMARIA ARMANI DE SOUZA
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2019 às 14h20min, devendo os róis de testemunhas serem apresentados em 15 dias.
2 - 0000765-41.2017.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerido: N.V.C. e outros
Requerido: R.A.C.
Requerido: J.J.C.N.
Para se manifestar no prazo legal, querendo, acerca da petição de fls. 114/116, acompanhada de documentos.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019
Lista 0744/2019
Lista: 0744/2019
1 - 0003755-44.2013.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Recorrente: DORALINA JUDITE DE SOUZA CHAGAS
Requerente: DORALINA JUDITE DE SOUZA CHAGAS
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE FLS 189, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% DE QUE TRATA O ARTIGO 523, PARÁGRAFO 1º, DO CPC.
2 - 0001025-84.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS BAYER
Requerido: LEONARDO FERREIRA DE MORAES e outros
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO DE FLS.30
3 - 0000954-82.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANE FERREIRA DA FONSECA
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE FLS. 26
4 - 0001433-12.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ PAULO DA SILVA FREITAS
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO 154
5 - 0001909-50.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE GOMER GARCIA
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVT
IMTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE FLS.398 NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE MULTA.
6 - 0002190-40.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIO NUNES DA ROCHA
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVAT
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE FLS. 139, NO PRAZO DE 15 DIAS , SOB PENA DE 10% DE MULTA
Lista 0745/2019
Lista: 0745/2019
1 - 0001094-44.2003.8.08.0045 (045.03.001094-1) - Procedimento Sumário
Requerente: MANOEL JOSE DA SILVA
Requerido: MARCO ANTONIO VENTURIM e outros
Intime-se o autor, por seu patrono, para se manifestar sobre o requerimento de habilitações de fls. 296-297 e anexos de fls. 298-323, no prazo legal.
2 - 0000287-24.2003.8.08.0045 (045.05.000287-7) - Atentado
Vítima: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA
Indiciado: ARMIR CANAL
Requerido: ANTONINHO CANAL e outros
Intime-se a requerente para se manifestar quanto aos documentos apresentados às fls. 255-269 e apresentar suas alegações finais no prazo legal, caso não impugnação sobre os documentos. Havendo impugnações, venham conclusos. Não havendo, intimem-se os réus para apresentarem suas alegações finais.
3 - 0001504-58.2010.8.08.0045 (045.10.001504-4) - Procedimento Sumário
Requerente: LEONICE DIAS PEDROSO
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido de aposentadoria por invalidez, devendo ser concedida desde o início da incapacidade laborativa ocorrida em 18/04/2012. As parcelas vencidas serão atualizadas nos moldes do artigo 1º-F da Lei 9494/97, deduzindo-se os pagamentos efetuados a título de antecipação de tutela. Ratifico a decisão liminar já concedida a seu tempo. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor das prestações vencidas, com fundamento na súmula 111 do STJ.
4 - 0003195-10.2010.8.08.0045 (045.10.003195-9) - Procedimento Comum
Requerente: EDSON INACIO ROSA
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido de aposentadoria por invalidez, com vigência desde a data do requerimento administrativo (08/04/2010). As parcelas vencidas serão atualizadas nos moldes do artigo 1º-F da Lei 9494/97. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor das prestações vencidas, com fundamento na súmula 111 do STJ.
5 - 0000425-39.2013.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: TEONILHA ANDRADE HONORIO
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido e condeno o réu ao pagamento do benefício de auxílio-doença desde a data do requerimento administrativo, em 02/04/2012, informado a fls. 85, até a concessão da aposentadoria por idade em 16/02/2016, bem como à conversão da espécie para aposentadoria por invalidez. Condeno-o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor das prestações vencidas, com fundamento na súmula 111 do STJ.
6 - 0003358-82.2013.8.08.0045 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Requerido: VANDERLEI DOS SANTOS e outros
Requerido: VANDERLEI DOS SANTOS
Requerido: CASSIMIRO JOSE BRUMATTI
Requerido: VANESSA DA SILVA PIANNO
Requerido: LUIZ MENEGUELLE
Requerido: NIVALDO FARIAS
Requerido: ADAIR GRIGOLETO
Requerido: OSVALDO DE OLIVEIRA
Requerido: ALBERTO CARLOS DUBBERSTEIN
Requerido: LOSIVAN LUIZ SANTANA
Defiro o acréscimo do ponto controvertido indicado à fl. 200. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/11/2019 às 15h00min. Intimem-se as partes para caso queiram apresentarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 dias e intimá-las nos moldes do artigo 455 do CPC. No mais, expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha arrolada a fls. 200/201, conforme já determinado a fls. 209. Intimem-se.
7 - 0002600-11.2010.8.08.0045 (045.10.002600-9) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA TEREZINHA FELIPE GUINHONE
Ao lado da controvérsia acerca da incapacidade laboral, consta a questão da qualidade de segurada especial da autora. Portanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2019 às14h00min. Os róis de testemunhas deverão ser apresentados até 30 (trinta) dias antes da data da audiência. Intimem-se todos. Se houver testemunha de outra comarca, expeça-se carta precatória para oitiva.
8 - 0002008-49.2019.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Requerido: LUCAS MONFERDINI NUNES
Observo que o réu efetuou o pagamento de valor superior ao que fora apresentado pelo autor no petição inicial. Por isso, DEFIRO a suspensão da busca e apreensão liminar. Intime-se o autor para efetuar a devolução do veículo e se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a informação de pagamento de fls. 37/39, requerer o que entender devido.
9 - 0000625-51.2010.8.08.0045 (045.10.000625-8) - Procedimento Comum
Requerente: ALCIONE KLOSS
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, Julgo procedente o pedido de aposentadoria por invalidez, com vigência desde a data da suspensão do benefício de auxílio-doença (30/09/2009). As parcelas vencidas serão atualizadas nos moldes do artigo 5º da Lei 11.960/2009. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor das prestações vencidas, com fundamento na súmula 111 do STJ. Com o trânsito em julgado, e pagas as custas, arquivem-se, com as baixas de estilo.
Lista 0746/2019
Lista: 0746/2019
1 - 0003797-54.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MECANICA E AUTO PECAS LORENZONI LTDA ME e outros
Requerido: ABERLANDE RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: MECAZONI MECANICA LTDA ME
Requerente: MECANICA E AUTO PECAS LORENZONI LTDA ME
conciliação redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA, no dia 07/10/2019 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
2 - 0002834-12.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANESSA RAGAZZI ROCHA FELIX
Requerido: JOAO BATISTA BASTOS FILHO
conciliação redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA, no dia 07/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
Nº DO PROCESSO: 0000010-22.2014.8.08.0045
Exequente: BANCO J. SAFRA S.A
Executado: WESLEY DE SOUZA ARAUJO
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que o leiloeiro/porteiro da Comarca estará levando a público pregão de venda e arrematação em SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA SITUADA: FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
1º LEILÃO NO DIA 10/10/2019, ÀS 13 HORAS, por saldo não inferior ao valor da avaliação, e não comparecendo licitantes fica desde já designada o:
2º LEILÃO NO DIA 10/10/2019, ÀS 13:30 HORAS, arrematando quem maior lance oferecer. (exceção art. 692 do CPC - preço vil).
Uma máquina funcionadora de furar chapas, com motor de 10hp, valor atualizado de R$ 38.038,43; Uma máquina plaina limadora com motor de 3cva, valor atualizado de R$ 3.260,44; Um torno velocina mandrino com motor de 5kwa, valor atualizado de R$ 8.694,50; Uma máquina furadeira de coluna, com motor de 3 cva, valor atualizado de R$ 4.347,25; Uma máquina dobradeira de chapa hidráulica, motor de 7.5 cavalos, valor de R$ 10.868,12.
Valor da avaliação dos bens atualizada: R$ 65.208,74 (sessenta e cinco mil duzentos e oito reais e setenta e quatro centavos)
Valor atualizado da dívida reclamada: R$ 81.054,77 (oitenta e um mil e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos)
SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 02/09/2019
Nº DO PROCESSO: 0003134-43.1996.8.08.0045 (045.10.003134-8)
Executado: PEDRO ELIAS DE MARTINS
Uma propriedade rural legitimada localizada na Córrego Cerejeira, Município de Jaguaré-ES, medindo a área de 67,62 hectares, devidamente registrada sob o nº 01/10.440 do Livro 02, com valor atualizado de R$ 760.580,08 e Uma propriedade rural localizada no Córrego Valério, Município de Vila Valério, medindo 52,47 hectares, devidamente registrada sob o nº 01/2.811 do Livro 02, com valor atualizado de R% 570.435,06
Valor atualizado da avaliação: R$ 1.331.015,14 (um milhão trezentos e trinta e um mil quinze reais e catorze centavos)
Valor da dívida reclamada: R$ 1.740.955,84 (um milhão trezentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

References: ARTIGO 523
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