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Timestamp: 2019-11-18 02:51:40+00:00

Document:
Classificação da SEE nos Sistemas de Ad. Financeira e Orçamentária
Quinta, 23 Maio 2019 10:08
No Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2019, Seção I, página 1, está veiculado o Decreto nº 64.251, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970, que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado, e à vista do disposto no Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019,
Artigo 1º - Constituem Unidades Orçamentárias da Secretaria da Educação:
II - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”;
III - Coordenadoria Pedagógica;
IV - Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula;
V - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares;
VI - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos;
VII - Coordenadoria de Orçamento e Finanças;
VIII - Conselho Estadual de Educação – CEE;
IX - Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE.
Artigo 2º - Constituem Unidades de Despesa da Unidade Orçamentária Administração Superior da Secretaria e da Sede:
III - Diretoria de Ensino – Centro;
IV - Diretoria de Ensino Centro Oeste;
V - Diretoria de Ensino Centro Sul;
VI - Diretoria de Ensino Leste 1;
VII - Diretoria de Ensino Leste 2;
VIII - Diretoria de Ensino Leste 3;
IX - Diretoria de Ensino Leste 4;
X - Diretoria de Ensino Leste 5;
XI - Diretoria de Ensino Norte 1;
XII - Diretoria de Ensino Norte 2;
XIII - Diretoria de Ensino Sul 1;
XIV - Diretoria de Ensino Sul 2;
XV - Diretoria de Ensino Sul 3;
XVI - Diretoria de Ensino de Caieiras;
XVII - Diretoria de Ensino de Carapicuíba;
XVIII - Diretoria de Ensino de Diadema;
XIX - Diretoria de Ensino de Guarulhos Norte;
XX - Diretoria de Ensino de Guarulhos Sul;
XXI - Diretoria de Ensino de Itapecerica da Serra;
XXII - Diretoria de Ensino de Itapevi;
XXIII - Diretoria de Ensino de Itaquaquecetuba;
XXIV - Diretoria de Ensino de Mauá;
XXV - Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes;
XXVI - Diretoria de Ensino de Osasco;
XXVII - Diretoria de Ensino de Santo André;
XXVIII - Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo;
XXIX - Diretoria de Ensino de Suzano;
XXX - Diretoria de Ensino de Taboão da Serra;
XXXI - Diretoria de Ensino de Adamantina;
XXXII - Diretoria de Ensino de Americana;
XXXIII - Diretoria de Ensino de Andradina;
XXXIV - Diretoria de Ensino de Apiaí
XXXV - Diretoria de Ensino de Araçatuba;
XXXVI - Diretoria de Ensino de Araraquara;
XXXVII - Diretoria de Ensino de Assis;
XXXVIII - Diretoria de Ensino de Avaré;
XXXIX - Diretoria de Ensino de Barretos;
XL - Diretoria de Ensino de Bauru;
XLI - Diretoria de Ensino de Birigui;
XLII - Diretoria de Ensino de Botucatu;
XLIII - Diretoria de Ensino de Bragança Paulista;
XLIV - Diretoria de Ensino de Campinas Leste;
XLV - Diretoria de Ensino de Campinas Oeste;
XLVI - Diretoria de Ensino de Capivari;
XLVII - Diretoria de Ensino de Caraguatatuba;
XLVIII - Diretoria de Ensino de Catanduva;
XLIX- Diretoria de Ensino de Fernandópolis;
L - Diretoria de Ensino de Franca;
LI - Diretoria de Ensino de Guaratinguetá;
LII - Diretoria de Ensino de Itapetininga;
LIII - Diretoria de Ensino de Itapeva;
LIV - Diretoria de Ensino de Itararé;
LV - Diretoria de Ensino de Itu;
LVI - Diretoria de Ensino de Jaboticabal;
LVII - Diretoria de Ensino de Jacareí;
LVIII - Diretoria de Ensino de Jales;
LIX - Diretoria de Ensino de Jaú;
LX - Diretoria de Ensino de José Bonifácio;
LXI - Diretoria de Ensino de Jundiaí;
LXII - Diretoria de Ensino de Limeira;
LXIII- Diretoria de Ensino de Lins;
LXIV - Diretoria de Ensino de Marília;
LXV - Diretoria de Ensino de Miracatu;L
XVI - Diretoria de Ensino de Mirante do Paranapanema;
LXVII - Diretoria de Ensino de Mogi Mirim;
LXVIII - Diretoria de Ensino de Ourinhos;
LXIX - Diretoria de Ensino de Penápolis;
LXX - Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba;
LXXI - Diretoria de Ensino de Piracicaba;
LXXII - Diretoria de Ensino de Piraju;
LXXIII - Diretoria de Ensino de Pirassununga;
LXXIV - Diretoria de Ensino de Presidente Prudente;
LXXV - Diretoria de Ensino de Registro;
LXXVI - Diretoria de Ensino de Ribeirão Preto;
LXXVII - Diretoria de Ensino de Santo Anastácio;
LXXVIII - Diretoria de Ensino de Santos;
LXXIX - Diretoria de Ensino de São Carlos;
LXXX - Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista;
LXXXI - Diretoria de Ensino de São Joaquim da Barra;
LXXXII - Diretoria de Ensino de São José do Rio Preto;
LXXXIII- Diretoria de Ensino de São José dos Campos;
LXXXIV - Diretoria de Ensino de São Roque;
LXXXV - Diretoria de Ensino de São Vicente;
LXXXVI - Diretoria de Ensino de Sertãozinho;
LXXXVII - Diretoria de Ensino de Sorocaba;
LXXXVIII - Diretoria de Ensino de Sumaré;
LXXXIX - Diretoria de Ensino de Taquaritinga;
XC - Diretoria de Ensino de Taubaté;
XCI - Diretoria de Ensino de Tupã;
XCII - Diretoria de Ensino de Votorantim;
XCIII - Diretoria de Ensino de Votuporanga.
Artigo 3º - Constitui Unidade de Despesa da Unidade Orçamentária Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”.
Artigo 4º - Constitui Unidade de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria Pedagógica a Coordenadoria Pedagógica.
Artigo 5º - Constitui Unidade de Despesa da Unidade Orçamentária da Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula a Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula
.Artigo 6º - Constitui Unidade de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares:
I - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares;
II - Departamento de Suprimentos e Licitações.
Artigo 7º - Constitui Unidade de Despesa da Unidade Orçamentária da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos.
Artigo 8º - Constituem Unidades de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria de Orçamento e Finanças:
I - Coordenadoria de Orçamento e Finanças;
II - Departamento de Controle de Contratos e Convênios.
Artigo 9º - Constitui Unidade de Despesa da Unidade Orçamentária Conselho Estadual de Educação o Conselho Estadual da Educação
.Artigo 10 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
I - o Decreto nº 57.232, de 12 de agosto de 2011;
II- o Decreto nº 57.239, de 17 de agosto de 2011.
Mais nesta categoria:« Procedimentos para aposentadoria especial de readaptados Autorização de afastamento para evento no CPP em 17/05/2019 »

References: artigo 6

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9