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Timestamp: 2019-07-16 16:18:57+00:00

Document:
a) Composição e caraterização do órgão de administração em 31 de dezembro de 2012
Nome Idade Cargo Ano da primeira eleição Ano do Termo do Mandato
Administrador e Membro da Comissão Executiva
Guangchao Zhu (em representação
da State Grid International Development Limited)
Hilal Ali Saif Al-Kharusi
Aníbal Durães dos Santos
(indicado pela Parpública - Participações Públicas (SGPS), S.A.)
Filipe Maurício de Botton (indicado pela EGF - Gestão e Consultoria Financeira, S.A.)
Manuel de Mello Champalimaud
(indicado pela Gestmin, SGPS, S.A.)
José Folgado Blanco (indicado pela Red Eléctrica Corporación, S.A.)
José Luís Alvim Marinho
Administrador e Presidente da Comissão de Auditoria
José Frederico Vieira Jordão
Administrador e Membro da Comissão
Administrador e Membro da Comissão de Auditoria
b) Qualificações profissionais e funções exercidas noutras sociedades pelos membros do Conselho de Administração, em 31 de dezembro 2012, e indicação das atividades profissionais por si exercidas nos últimos cinco anos
Licenciado em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa. Foi administrador executivo da Galp Energia entre 2002 e 2006, e adjunto do Ministro da Economia e Inovação entre 2006 e 2007. Entre 2007 e 2009, desempenhou o cargo de CFO da REN, tendo desde esta data vindo a exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva (CEO).
Licenciado em Economia pela Universidade Nova de Lisboa, tendo concluído um MBA na Georgetown University (Washington) e um Advanced Management Program pela Kellog Business School (Chicago) e pela Universidade Católica de Lisboa. Exerceu o cargo de Administrador da ZON TV Cabo e da ZON Lusomundo Audovisuais entre 2007 e 2012. Exerce o cargo de membro do Conselho de Administração e Vogal da Comissão Executiva da REN desde 2012.
Licenciado em Engenharia Aeroespacial pelo Instituto Superior Técnico, tendo completado mestrado em Aerodinâmica no Von Karman Institute for Fluid Dynamics (Bélgica) e concluído um MBA no Insead (França). Foi consultor, entre 2000 e 2007, na Boston Consulting Group, tendo entre 2007 e 2009 exercido o cargo de assessor do ministro da Economia e Inovação. Desde 2009 que exerce o cargo de membro do Conselho de Administração e Vogal da Comissão Executiva da REN.
Licenciado em Protecção Relay pela Universidade Shandong (China), tendo concluído o mestrado em Sistemas Eléctricos e Automatização na mesma faculdade. Posteriormente, concluiu um MBA na Universidade Baylor (EUA). Entre 2007 e 2009, exerceu o cargo de Vice-Presidente do grupo preparatório da National Grid Corporation of the Philippines, foi presidente consultivo, chief executive advisor e membro do Conselho de Administração da National Grid Corporation of the Philippines em 2009, tendo desde essa data até 2010 desempenhado funções de Diretor-Geral do Departamento de Cooperação Internacional da State Grid Corporation of China. Entre 2010 e 2011, exerceu os cargos de Vice-Presidente executivo sénior e de membro do Conselho de Administração da State Grid Development Limited. Atualmente, exerce os cargos de presidente e CEO e membro do conselho de administração da State Grid International Development Limited e de Presidente do Conselho de Administração da State Grid Brazil Holding S.A.
Hilal Ali Saif Al Kharusi
Licenciado em GeoCiências/Geografia Económica, tendo concluído um MBA no Henley Management College (Reino Unido). A sua colaboração com a Oman Oil Company teve início em 2005, tendo desempenhado funções de diretor do departamento de engenharia de petróleo e posteriormente de diretor de desenvolvimento de negócios, responsável pela gestão de investimentos upstream existentes, e desenvolvimento de novas oportunidades de negócio no setor da energia. Em 2011, foi nomeado Diretor do Grupo de Desenvolvimento de Negócios da Oman Oil Company, coordenando novos investimentos e negócios na área da energia.
Licenciado em Finanças pelo ISCEF e doutorado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa. Além de membro do Conselho de Administração da REN, exerce o cargo de membro do Conselho Diretivo da Elecpor desde dezembro de 2006, e de membro do Conselho Consultivo da Portugal Telecom, SGPS, S.A.
Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. Fundador da Logoplaste, passando a CEO em 1991. Está também envolvido no setor da hotelaria e resorts, bem como da produção de vinho. Empresário do Ano de 2004 pelo Congresso Internacional de Empreendedorismo e Venture Capital, recebeu o prémio "Personalidade de Marketing Industrial 2004”. Faz ainda parte do Conselho Superior da Universidade de Évora, é membro do Conselho de Administração da COTEC (Associação Empresarial para a Inovação) e Presidente da Comissão Executiva do CADin.
Presidente do Conselho de Administração da Gestmin SGPS, S.A., Presidente do Conselho de Administração da Sogestão – Administração e Gerência, S.A., Gerente Delegado da Sogolfe – Empreendimentos Turísticos, Sociedade Unipessoal, Lda., Gerente Delegado da sociedade Agrícola São Barão – Unipessoal, Lda., Gerente da sociedade Da Praia – Promoção Imobiliária, Lda., e Vogal da Administração - Winreason, S.A.
Licenciada em Literatura Inglesa pelo Instituto de Segunda Língua Estrangeira de Pequim e concluiu um mestrado em Gestão de Empresas pela Universidade Tsinghua (Pequim, China). Entre 2006 e 2011, Mengrong Cheng desempenhou funções de Diretora-Geral do Departamento de Cooperação Internacional na State Grid Corporation of China. Atualmente, Mengrong Cheng é membro do Comité Chinês de IEC MSB; codiretora do Departamento de Cooperação Internacional, e membro do Comité de Gestão do Investimento Estrangeiro na State Grid Corporation of China.
Licenciado em Engenharia de Automação pela Northeastem University (China), tendo concluido um mestrado em Engenharia de Automação pela mesma Universidade e um doutoramento pela Universidade de Bath (Reino Unido). Membro do Conselho de Administração da REN desde 2012 e Diretor-Geral Adjunto do Organismo Europeu da State Grid. Entre 1997 e 2009, foi Engenheiro Chefe da State Grid International Development Limited, Gestor de Projetos de Operações Rede da National Grid Company United Kingdom.
Licenciado em Economia e doutorado. em Economia pela Universidade Autónoma de Madrid. Atualmente é Professor de Finanças Públicas e Sistemas Fiscais da Universidad Autónoma de Madrid, Assessor do Conselho de Administração da Universidad Autónoma de Madrid, e Presidente do Conselho de Administração da Red Eléctrica Corporación, S.A. Desempenhou funções como Diretor do Departamento de Economia da CEOE, Membro do Conselho Económico e Social, em representação das Organizações Empresariais, e foi Secretário de Estado do Orçamento. Exerceu funções no Ministério das Finanças e no Ministério da Economia, foi Secretário de Estado da Economia, da Energia, e das Pequenas e Médias Empresas, Deputado pela Província de Zamora, no Congresso dos Deputados e Vice-Presidente das Finanças. Foi ainda Alcade de Tres Cantos (Madrid).
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, tendo obtido em 1999 o D.E.S.S. (Diploma de Estudos Superiores Especializados) da Universidade Robert Schuman, de Estrasburgo.
Tem centrado a sua atividade profissional como advogado, predominantemente nas áreas do Direito da Propriedade Intelectual, com especial incidência no domínio do Direito das Patentes, Marcas, Nomes de Domínio, Novas Tecnologias e Direito da Concorrência. É desde 1992 Mandatário Europeu de Patentes junto do Instituto Europeu de Patentes (Munique) e desde 1996, Mandatário Europeu de Marcas junto do Instituto de Harmonização do Mercado Interno da União Europeia (Alicante) e Agente Oficial da Propriedade Industrial, junto do I.N.P.I. – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Iniciou a sua atividade em 1989 na sociedade de advogados Pena, Machete & Associados. Sócio-fundador da Rui Pena, Arnaut & Associados, em 2002, onde é atualmente Managing Partner.
É membro do Conselho de Administração da REN-Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.; membro do Conselho Consultivo da AON; membro do Conselho Assessor Português da BOGARIS, S.A.; é Vogal do Conselho de Administração da MOP, S.A.; Presidente do Subcomité LIDE Direito e Justiça e é, desde dezembro de 2011, Presidente da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol.
Em 1999, foi eleito Secretário-Geral do Partido Social Democrata, liderado por José Manuel Durão Barroso, e tornou-se membro do Parlamento Português, onde presidiu à Comissão de Negócios Estrangeiros e à Comissão de Defesa Nacional. Foi Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro José Manuel Durão Barroso, no XV Governo Constitucional de Portugal. Foi Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional do XVI Governo Constitucional de Portugal. Foi Comissário da Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura, em representação do Governo, tendo sido nomeado em novembro de 1993.
Em 1995, foi condecorado pelo Presidente da República com a Comenda da Ordem do Infante Dom Henrique; em 2004 foi agraciado pelo Presidente da República do Brasil com a Grã Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul; em 2005 foi agraciado com a Grã Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique, pelo Presidente da República Portuguesa. Em 2006 foi condecorado com a insígnia de Chevalier de la Legion d´Honneur pelo Presidente da República Francesa e agraciado com a Grã Cruz da Ordem de Mérito pelo Presidente da República da Lituânia.
Licenciado pela Faculdade de Economia do Porto. Exerce cargos de Gerente na sociedade J.L.Alvim – Consultoria Estratégica e Formação Avançada, Lda. desde 2011. Foi Presidente do Conselho de Administração (não executivo) da Microprocessador – Sistemas Digitais, S.A. entre 2008 e maio de 2012, administrador (não executivo) da Microprocessador – Sistemas Digitais, S.A. entre maio e outubro de 2012 e administrador (não executivo) da CUF SGPS entre 2007 e dezembro de 2012. É Professor na Porto Business School.
Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas Financeiras. Foi consultor do Presidente do Conselho de Administração do Grupo RAR entre 2001 e 2008, exercendo o cargo de membro do Conselho de Administração e membro da Comissão de Auditoria desde 2007.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Coimbra e doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa. Exerce os cargos de Presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal (desde 1996), de administrador não-executivo da Fundação Calouste Gulbenkian e da Partex Oil and Gas (Holdings) Corporation, e é advogado-consultor da PLMJ – Sociedade de Advogados (desde 2012). Foi Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian de 2002 a 2012, tendo sido administrador desde 1996. Foi Presidente da Partex Oil and Gas (Holdings) Corporation de 2002 a 2012. Assegurou a presidência do Centro Europeu de Fundações (EFC), de 2008 a 2011, tendo presidido também ao Centro Português de Fundações entre 2006 e 2012. Foi fundador e Presidente do Conselho Geral do Instituto Português de Corporate Governance entre 2007 e 2010.
ADMINISTRADOR FUNÇÕES EXERCIDAS EM ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, DE DIREÇÃO OU DE FISCALIZAÇÃO GRUPO REN
Presidente do conselho de administração da ren - rede eléctrica nacional, S.A X
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REN – GASODUTOS, S.A. X
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REN ATLÂNTICO – TERMINAL DE GNL, S.A. X
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REN – ARMAZENAGEM, S.A. X
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REN SERVIÇOS, S.A. X
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RENTELECOM – COMUNICAÇÕES, S.A. X
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ENONDAS, ENERGIA DAS ONDAS, S.A. X
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REN, GÁS, S.A. X
ADMINISTRADOR NÃO EXECUTIVO DA RED ELÉCTRICA CORPORACIÓN, S.A.
VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REN – REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A. X
VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REN – GASODUTOS, S.A. X
VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REN ATLÂNTICO – TERMINAL DE GNL, S.A. X
VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REN – ARMAZENAGEM, S.A. X
VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REN SERVIÇOS, S.A. X
VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RENTELECOM – COMUNICAÇÕES, S.A. X
VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ENONDAS, ENERGIA DAS ONDAS, S.A. X
VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REN, GÁS, S.A. X
Presidente do Conselho de Administração e CEO da State Grid International
Presidente do Conselho de Administração da State Grid Brazil Holding S.A.
Presidente da Oman Rolling Mill
Vice-Presidente da Takamul Investment Company
Vice-Presidente da Bharat Oman Refineries Limited Company;
Vogal do Conselho de Administração da Oman Gas
Vogal do Conselho de Administração da Oman India Fertilizers Company
Vogal do Conselho de Administração da Sohar Aluminum Company
Aníbal Durães dos Santos Não exerce funções de administração/fiscalização noutras sociedades para além das funções exercidas na REN
Filipe Maurício de Botton
Presidente do Conselho de Administração da EGF – Gestão e Consultoria Financeira, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da LOGOINVESTE, SGPS, SA
Vogal do Conselho de Administração da NORFIN – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Gerente da INVESFIN – Assessores Financeiros, Lda.
Gerente da LOGOVINHA – Sociedade Agrícola, Lda.
Gerente da LOGOTEIS – Consultoria e Gestão, Lda.
Presidente do Conselho de Administração da Gestmin, SGPS, S.A.
Gerente Delegado da Agrícola São Barão, Unipessoal, Lda.
Gerente da Praia – Promoção Imobiliária, Lda.
Presidente do Conselho de Administração da Sogestão – Administração e Gerência, S.A.
Gerente Delegado da Sogolfe – Empreendimentos Turísticos, Sociedade Unipessoal, Lda.
Vogal da Administração da Prodimed, S.A.
Vogal da Administração da Winreason, S.A.
Membro do Comité Chinês de IEC MSB
Codiretora do Departamento de Cooperação Internacional
Membro do Comité de Gestão do Investimento Estrangeiro na State Grid Corporation of China
Haibin Wan Diretor-Geral Adjunto do Organismo Europeu da State Grid
José Folgado Blanco Não exerce funções de administração/fiscalização noutras sociedades para além das funções exercidas na REN
Vogal do Conselho de Administração da MOP, S.A.
Presidente da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol
José Luís Alvim Marinho Gerente da Sociedade J. L. Alvim – Consultoria Estratégica e Formação Avançada, Lda.
José Frederico Vieira Jordão Não exerce funções de administração/fiscalização noutras sociedades para além das funções exercidas na REN
Presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal (desde 1996)
Membro do Conselho de Administração (não executivo) da Fundação Calouste Gulbenkian
Membro do Conselho de Administração (não executivo) da Partex Oil and Gas (Holdings) Corporation
O endereço profissional de cada um dos citados membros do Conselho de Administração é o da sede da REN, sita na Avenida Estados Unidos da América, n.º 55, freguesia de Alvalade, em Lisboa.
c) Membros do órgão de administração que cessaram funções antes de 31 de dezembro de 201263
João Manuel de Castro Plácido Pires
José Manuel Félix Morgado (indicado pela Gestmin, SGPS, S.A.)
Luís Guedes da Cruz Almeida (indicado pela EGF - Gestão e Consultoria Financeira, S.A.)
Luís Maria Atienza Serna (indicado pela Red Eléctrica Corporación, S.A.)
José Isidoro d' Oliveira Carvalho Neto
Administrador (independente)
Gonçalo Xavier de Araújo (indicado pela Olíren, SGPS, S.A.)
Fernando António Portela Rocha de Andrade
Administrador e Membro da Comissão de Auditoria (independente)
Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia, concluiu um MBA pela HEC (Lausanne). Entre 1992 e 201 exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Parpública – Participações Públicas (SGPS), S.A. e Presidente ou membro do órgão de administração de sociedades participadas nomeadamente, SAGESTAMO, ADP, PARCAIXA.
Licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa, tendo uma especialização em Gestão de Ativos e Passivos pelo INSEAD. Entre 2005 e 2006, foi membro da Alta Direção da EDP – Energias de Portugal,S.A., CFO e posteriormente Administrador Delegado da Oni SGPS, S.A., responsável pelo plano de reestruturação e reposicionamento da operadora nos mercados português e espanhol. É Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva (CEO) da Inapa – Investimentos, Gestão e Participações, IPG, SGPS, desde fevereiro de 2007 e Presidente do Conselho de Administração das suas subsidiárias em Alemanha, França, Espanha, Suíça, Bélgica, Angola e Portugal.
Luís Guedes da Cruz Almeida
Licenciado em Gestão pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. É responsável pela expansão da Logoplaste para novos mercados, cargo que acumula com a administração da Lusofinanca. Entre 2003 e 2008 esteve em Londres, na UBS e na Goldmans Sachs com responsabilidades na área de fixed income e derivados para a Península Ibérica.
Luís Maria Atienza Serna
Licenciado em Ciências Económicas e empresariais pela Universidade de Deusto. Desempenha, entre outros, os cargos, de Presidente do Conselho de Administração da Red Eléctrica Corporación, S.A. (anteriormente denominada Red Electrica de España) e de administrador mancomunado da Red Eléctrica Internacional, S.A., Unipersonal. Desempenhou, ao longo da sua vida profissional, entre outras, as funções de ministro de Agricultura, Pesca e Alimentação do Reino de Espanha, Secretário Geral da Energia e Recursos Minerais do Ministério de Indústria e Energia do Reino de Espanha, de presidente do Instituto Espanhol para a Diversificação e Investimento da Energia (IDEA) e de Secretário Geral de Estruturas Agrárias do Ministério de Agricultura, Pesca e Alimentação do Reino de Espanha.
José Isidoro d’Oliveira Carvalho Neto
Licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico. Foi Administrador da Transgás e da GDP, SGPS, S.A e Presidente dos Conselhos de Administração das empresas de distribuição de gás natural – Dianagás; Duriensegás; Medigás; e Paxgás. Entre 2005 e 2007 foi assessor, para a área da energia, do secretário de Estado adjunto, da Indústria e da Inovação (2005-2007) e do ministro da Economia e da Inovação (2007-2008). Liderou vários projetos internacionais de que resultou a publicação de artigos sobre matéria energética.
Gonçalo Xavier Araújo
Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e Mestre em Finanças pela Universidade Católica Portuguesa. Faz parte da Direção Financeira do Grupo Têxtil Riopele como responsável pela área de controlo de gestão e pela área de tesouraria e controlo de crédito, desde 2007.
Mestre em Direito, na área de ciências jurídico-económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 1995. Desempenhou funções como Subsecretário de Estado da Administração Interna de 2005 a 2008. É autor e coautor de obras e artigos nas áreas de fiscalidade, finanças públicas e direito eleitoral.
À data da cessação de funções na Sociedade, os administradores cessantes exerciam funções de administração, direção ou fiscalização nas entidades que a seguir se elencam:
ADMINISTRADOR FUNÇÕES EXERCIDAS EM ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO,
DE DIREÇÃO OU DE FISCALIZAÇÃO GRUPO REN
VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA OMIP - OPERADOR DO MERCADO IBÉRICO(PORTUGAL),sgps, s.a.
VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA Omel - OPERADOR DO MERCADO IBÉRICO de energia, pólo espanho, s.a.
Presidente do Conselho de Administração de diversas subsidiárias da INAPA – Investimentos, Participações e Gestão, S.A.
Presidente da Comissão Executiva da INAPA – Investimentos, Participações
e Gestão, S.A.
Vice-Presidente do Conselho de Administração da INAPA – Investimentos, Participações e Gestão, S.A.
da Cruz Almeida
Membro do órgão de administração da Lusofinança Dois – Consultores de Gestão, Lda.
Responsável pela expansão da EGF – Gestão e Consultoria Financeira, S.A., para novas geografias
Responsável na área de fixed income e derivados na Goldman Sachs para
Presidente e Vogal Executivo do Conselho de Administração da Red Eléctrica Corporación, S.A.
Administrador mancomunado da Red Eléctrica Internacional, S.A. Unipersonal
Presidente do Conselho de Administração da Red Eléctrica del Sur, S.A. (sociedade peruana)
Presidente do Conselho de Administração da Transportadora de Electricidad, S.A.
(sociedade boliviana)
Presidente de la Fundación Doñana 21, para el Desarrollo Sostenible del Entorno
Presidente do Conselho de Administração da OMIP – Operador do Mercado Ibérico (Portugal), SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da OMIP – Operador do Mercado Ibérico de Energia (Pólo Português), Sociedade Gestora de Mercado Regulamentado, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da OMIClear – Sociedade de Compensação de Mercados de Energia, SGCCCC, S.A.
Vogal do Conselho de Administração da OMIE, Operador del Mercado Ibérico
de Energía – Polo Español, S.A.
Membro da Direção Financeira da RIOPELE – Têxteis, S.A.
Fernando António Portela Rocha
À data da cessação de funções, não exercia funções de administração/fiscalização noutras sociedades para além das funções exercidas na REN
a) Participações qualificadas no capital social da REN em 31.12.2012
Considerando as comunicações efetuadas à Sociedade, nos termos do disposto no artigo 447.º do CSC, no artigo 16.º do Cód.VM e no artigo 14.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, com referência a 31 de dezembro de 2012, os acionistas que detinham participações qualificadas representativas de, pelo menos, 2% do capital social da REN, calculadas de acordo com
o disposto no artigo 20.º do Cód.VM, eram os seguintes:
Lista de Titulares de Participações Qualificadas
(a 31.12.2012) N.º de ações Capital (%) Direitos de voto(%)
State Grid of China 133.500.00064 25,0% 25,0%
Oman Oil 80.100.00065 15,0% 15,0%
Estado Português66 58.990.112 11,0% 11,0%
EGF, Gestão e Consultoria Financeira, S.A.67
45.019.66668 8,4% 8,4%
EDP - Energias de Portugal, S.A. 26.707.33569 5,0% 5,0%
Gestmin, SGPS, S.A. 31.291.25170 5,8% 5,8%
Columbia Wanger 10.703.31771 2,0% 2,0%
b) Instrumentos financeiros detidos pelos membros dos órgãos sociais e respetivas transações
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 447.º do CSC, em particular o respetivo n.º 5, o número de ações detidas pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização da REN e pelas pessoas com estes relacionadas nos termos
do n.º 2 do referido artigo72 e, bem assim, todas as suas aquisições, onerações ou cessações de titularidade, por referência ao exercício de 2012, são como se segue:
Comissão de Auditoria Aquisições Onerações Alienações N.ºAções a 31.12.2012
José Luís Alvim Marinho - - - 0 (zero)
José Frederico Vieira Jordão - - - 0 (zero)
Emílio Rui Vilar - - - 0 (zero)
Membros Cessantes da Comissão de Auditoria Antes de 31.12.2012
Fernando antónio portela
rocha de andrade - - - 0 (zero)
Conselho de Administração Conforme Composição em 31.12.2012
Comissão de Auditoria Aquisições Onerações Alienações N.º Ações a 31.12.2012
RUI MANUEL JANES CARTAXO - - - 19.16273
JOÃO CAETANO FARIA CARREIRA CONCEIÇÃO - - - 500
Guangchao Zhu – Em representação da State Grid International Development Limited 133.500.000 133.500.00074
Hilal Ali Saif Al-Kharusi - - - -
Aníbal Durães dos Santos - Indicado pela Parpública - Participações Públicas (SGPS), S.A. - - - 10.25075
Filipe Maurício de Botton – Indicado pela EGF – Gestão e Consultoria Financeira, S.A. 28.131.42276 - 45.019.66677
Manuel Carlos de Melo Champalimaud - Indicado pela Gestmin, SGPS, S.A. 911.133-78 - - 31.291.25179
José Folgado Blanco - Indicado pela Red Eléctrica Corporación, S.A. - - - 26.700.00080
Membros do Conselho de Administração Cessantes Antes de 31.12.2012
Comissão de Auditoria Aquisições Onerações Alienações N.º Açõesno momento da cessação
José Manuel Félix Morgado 911.133 - - 31.291.25181
João Manuel de Castro Plácido Pires - - - 0 (zero)
Luís Guedes da Cruz Almeida - - - 885
Luís Maria Atienza Serna - - - 26.700.00082
José Isidoro d' Oliveira Carvalho Netto - - - 97083
Oliren, SGPS, S.A. - - - 26.700.000
Gonçalo Xavier de Araújo - -
A 31 de dezembro de 2012, os membros dos órgãos de administração e de fiscalização da REN detinham as seguintes as seguintes obrigações emitidas pela REN:
conselho de Administração Aquisições Onerações Alienações NºOBRIGAÇÕES A 31.12.2012
RUI MANUEL JANES CARTAXO 184 - - 1
João Manuel de Castro Plácido Pires 5 - 585 0 (zero)
Sem prejuízo do referido no quadro anterior, em 31 de dezembro de 2012, os membros dos órgãos de administração e de fiscalização da REN e as pessoas com estes relacionadas nos termos do n.º 2 do artigo 447.º do CSC não detinham quaisquer outras obrigações emitidas pela REN nem ações ou obrigações emitidas por sociedades com esta em relação de domínio ou de grupo, nem realizaram durante o ano de 2012 quaisquer transações relativamente àqueles valores mobiliários, em ambos os casos nos termos e para os efeitos do disposto no mencionado artigo 447.º.
Durante 2012, a REN foi informada de que a sociedade gestora de participações sociais GESTMIN SGPS, S.A., entidade estreitamente relacionada com o dirigente da Sociedade José Manuel Félix Morgado, Vogal do Conselho de Administração da REN até 30 de julho de 2012, em virtude de este ser também Vogal do Conselho de Administração da GESTMIN SGPS, S.A., realizou as transações relativamente a ações da REN relevantes para efeitos do artigo 14.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008 que se encontram listadas no anexo II do presente Relatório & Contas.
Descrição dos elementos principais das relações/transações com partes relacionadas
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, o Grupo REN efetuou as seguintes transações com acionistas de referência, detentores de participações qualificadas e entidades associadas:
a. Rendimentos
Faturação Emitida - EDP 1.361.316 1.420.999
Faturação Emitida - OMIP 15 6
Faturação Emitida - STATE GRID 137 -
Rendimentos Financeiros:
Juros de Aplicações-CGD 286 1.548
REE 3.911 2.538
ENAGÁS 3.393 2.001
OMEL 157 -
1.369.214 1.427.093
Os valores apresentados como faturação emitida referem-se essencialmente à faturação da tarifa do Uso Global do Sistema (UGS) e Transporte de Energia Eléctrica (TEE), que inclui montantes que se configuram como um pass-through, cujos rendimentos e gastos se encontram compensados na demonstração consolidada dos resultados.
b.Gastos
Faturação Recebida - EDP 523.733 667.097
Faturação Recebida - OMIP 348 13
Gastos de Financiamento:
Juros de Financimento - CGD 3.550 1.963
Comissões de Papel Comercial e Outros Empréstimos - CGD 3.474 539
Instrumentos Financeiros Derivados 1.293 -
532.399 669.612
Os valores apresentados como faturação recebida são relativos ao papel de intermediário da REN na compra e venda de eletricidade, cujos rendimentos e gastos são compensados na demonstração consolidada dos resultados, por se configurar como uma operação de “agente” do ponto de vista de reconhecimento do crédito.
c. Saldos
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, os saldos resultantes de transações efetuadas com partes relacionadas são como se segue:
edp - clientes 107.487 89.984
edp - outros devedores 1.267 1.471
omip - clientes 2 3
omip - outros devedores 920 105
oman oil - outros devedores 1 -
cgd - aplicações de tesouraria - 26.000
cgd - depósitos bancários 551 701
110.227 118.264
edp - Saldo em fornecedores 3.937 9.979
edp - saldo em outros credores - 268
omip - outras contas a pagar 889 48
Cgd - empréstimos (papel comercial) 93.000 5.000
cgd - descobertos bancários - -
cgd - empréstimos (locação financeira) 1.001 406
98.827 15.701
Remuneração anual do auditor
O valor total registado como custo relativo aos serviços prestados pelo Revisor Oficial de Contas e auditor externo (Deloitte & Associados, SROC S.A.), durante o ano de 2012, corresponde ao seguinte:
Serviços Montante (€) Percentagem
Auditoria e revisão legal
de contas 246.200 41,83%
Outros serviços de garantia
de fiabilidade 238.800 40,57%
fiscal 75.650 12,85%
Outros serviços que não de
revisão legal de contas 28.000 4,75%
Total 588.650 100%
Nos termos da alínea o) do artigo 423.º-F do CSC, compete à Comissão de Auditoria supervisionar e avaliar a atividade e independência do auditor da REN, bem como aprovar os respetivos honorários pela prestação de serviços de auditoria e contratação de serviços adicionais.
No âmbito do cumprimento das regras de independência estabelecidas em relação ao auditor externo, a Comissão de Auditoria da REN acompanhou, no decurso de 2012, a prestação de serviços pela Deloitte & Associados, SROC, S.A. que não serviços de auditoria (non-audit services), de modo a assegurar-se de que não se suscitavam situações de conflito de interesses, tendo aprovado a prestação destes mesmos serviços pelo auditor externo, por considerar que se tratavam de matérias em relação às quais o conhecimento específico da Sociedade em termos de auditoria, ou a sua complementaridade face aos serviços de auditoria, justificava essa adjudicação pela vantagem de controlo de custos associada.
A REN considera cumprir plenamente a Recomendação III.1.5. da CMVM, uma vez que não ultrapassa o limite de 30% de serviços diversos dos de auditoria, já que 82,40% do total de serviços contratados ao auditor externo são serviços de revisão legal de contas, auditoria e os denominados audit related services.
63 Os administradores não executivos indicados, cumpririam, se lhes fossem aplicáveis, as regras sobre incompatibilidades previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do CSC, com exceção das alíneas b) e h).
64 Esta participação qualificada é imputável às sociedades (i) State Grid Europe Limited (SGEL), enquanto titular direta, (ii) State Grid International Development Limited (SGID), na qualidade de acionista dominante da SGEL e, por último, (iii) State Grid Corporation of China, enquanto sociedade
que controla integralmente a SGEL.
65 No âmbito da segunda fase de reprivatização da REN, a Parpública – Participações Públicas (SGPS), S.A. transmitiu a titularidade de 80.100.000 ações representativas de 15% do capital social da REN à Mazoon B.V., uma sociedade totalmente detida pela Oman Oil Company SAOC (conforme comunicado da REN de 25 de maio de 2012). Esta aquisição foi realizada pelo preço global de 205.056.000€.
66 Esta participação inclui: (i) a participação igualmente qualificada detida pela Parpública - Participações Públicas (SGPS), S.A., equivalente a
52.871.340 ações, correspondente a 9,9% do capital social e dos direitos de voto na REN; (ii) as participações imputáveis à Caixa Geral de Depósitos, S.A., que totalizam 6.118.772 ações (equivalentes a uma participação direta de 6.007.771 ações, 27 detidas pelo Fundo Pensões Pessoal CGD e
110.974 detidas pela Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A.).
67 Anteriormente denominada Logoplaste Gestão e Consultoria Financeira, S.A.
68 A participação qualificada da EGF, Gestão e Consultoria Financeira, S.A. (EGF) compreende (i) 33.999.783 ações detidas diretamente pela EGF, (ii) 10.933.393 ações detidas pela Logo Finance, S.A., sociedade integralmente detida pela EGF, (iv) 86.000 ações detidas, direta e indiretamente, pelo
Dr. Filipe Maurício de Botton, Presidente do Conselho de Administração da EGF e (v) 490 ações detidas, direta e indiretamente, pelo Dr. Alexandre Carlos de Mello, Vogal do Conselho de Administração da EGF. Os direitos de voto inerentes às ações da REN detidas pela EGF são igualmente imputáveis à sociedade Nikky Investments, S.A., detentora da totalidade do capital da EGF e ao Dr. Filipe Maurício de Botton, detentor do controlo da sociedade Nikky Investments, S.A.
69 A EDP - Energias de Portugal, S.A. detém 18.690.000 ações diretamente e 8.017.335 ações indiretamente através da EDP Pension Fund, sociedade em relação de grupo com a EDP.
70 A presente participação qualificada da Gestmin, SGPS, S.A. compreende (i) 31.046.951 ações detidas directamente e(ii) 244.300 ações detidas
pelo Sr. Manuel Carlos de Melo Champalimaud, enquanto acionista maioritário daquela sociedade e Presidente do Conselho de Administração.
71 A presente participação qualificada é ainda imputável à Columbia Management Investment Advisers LLC e à Ameriprise Financial Inc, por força
das relações de domínio existentes.
72 Compreende as ações dos membros do órgão de administração ou fiscalização da REN, assim como, se aplicável, (i) do cônjuge não separado judicialmente, seja qual for o regime matrimonial de bens; (ii) dos descendentes de menor idade; (iii) das pessoas em cujo nome as ações se encontrem, tendo sido adquiridas por conta do membro do órgão de administração ou fiscalização e das pessoas referidas em (i) e (ii); e (iv)
as pertencentes a sociedade de que o membro do órgão de administração ou fiscalização e as pessoas referidas em (i) e (ii) sejam sócios
de responsabilidade ilimitada, exerçam a gerência ou cargos de administração ou fiscalização ou possuam, isoladamente ou em conjunto com
pessoas referidas em (i) a (iii), pelo menos metade do capital social ou dos votos correspondentes a este.
73 Compreende (i) 18.672 ações detidas diretamente e (ii) 490 ações detidas pelo cônjuge.
74 O Sr. Dr. Guangchao Zhu é Presidente, CEO e membro do Conselho de Administração da State Grid International Development Limited e Administrador da State Grid Europe Limited, que detem uma participação qualificada correspondente a 133.500.000 ações da REN.
75 Compreende as seguintes ações: (i) 10.000 ações detidas diretamente e (ii) 250 ações detidas pelo cônjuge
76 Estas ações, detidas pelo acionista EGF e imputáveis para efeitos do artigo 447.º do CSC, foram objeto de direito de disposição do Millennium bcp, tendo a EGF ficado com o direito de as readquirir, o que veio a acontecer a 4 de dezembro de 2012,
77 Compreende as seguintes ações imputáveis para efeitos do artigo 447.º do CSC: (i) 33.999.783 ações detidas diretamente pela EGF (a qual, em
4 de dezembro de 2012, procedeu à resolução da operação financeira com o Millennium bcp referida na nota anterior), (ii) 10.933.393 ações detidas pela Logo Finance, S.A., sociedade integralmente detida pela EGF, (iv) 86.000 ações detidas, direta e indiretamente, pelo Dr. Filipe Maurício de Botton, Presidente do Conselho de Administração da EGF e (v) 490 ações detidas, direta e indiretamente, pelo Dr. Alexandre Carlos de Mello, Vogal do Conselho de Administração da EGF.
78 Apesar da aquisição destas ações ter decorrido em período anterior à desinação do Sr. Manuel Champalimaud para exercer o cargo de Vogal Do Conselho de Administração da REN, são-lhe imputáveis, para efeitos do artigo 447.º do CSC, em virtude do exercício da função de Presidente do órgão de administração dessa sociedade e da detenção da maioria do respetivo capital social.
79 Compreende 244.300 ações detidas diretamente e 31.046.951 ações detidas pela acionista Gestmin SGPS, S.A., as quais, em virtude do exercício
da função de Presidente do órgão de administração dessa sociedade e da detenção da maioria do respetivo capital social, lhe são imputáveis.
80 Corresponde às ações detidas pela Red Eléctrica Corporación, S.A., as quais são imputáveis para efeitos do artigo 447.º do CSC, em virtude
do exercício de Presidente do órgão de administração dessa sociedade.
81 O Dr. José Manuel Félix Morgado desempenha as funções de vogal do Conselho de Administração da Gestmin, a qual detinha à data uma participação qualificada de 31.291.251 ações ordinárias da REN, representativas de 5,8% do capital social e correspondentes direitos de voto.
82 Corresponde às ações detidas pela Red Eléctrica Corporación, S.A., as quais lhe eram imputáveis para efeitos do artigo 447.º do CSC, em virtude
do exercício das funções de presidente do órgão de administração dessa sociedade
83 Compreende 490 ações detidas diretamente e 480 ações detidas pelo cônjuge
84 O Dr. Rui Cartaxo adquiriu uma obrigação da REN no dia 8 de maio de 2012 pelo valor de 53.399€
85 O lote de obrigações da REN adquirido pelo Dr. José Frederico Jordão no dia 19 de setembro de 2012 perfazia o valor de 5.000€, tendo o mesmo sido alienado, na sua totalidade, no dia 21 de setembro de 2012 pelo valor de 5.075,00€
05. Demonstrações Financeiras Consolidadas

References: artigo 447
 artigo 16
 artigo 14
 artigo 20
 artigo 447
 artigo72
 artigo 447
 artigo 447
 artigo 14
 artigo 423
 artigo 414
 artigo 447
 artigo 447
 artigo 447
 artigo 447
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