Source: http://docplayer.com.br/13199362-D-francoforte-no-meno-bce-prestacao-de-servicos-de-logistica-2013-s-031-047570-anuncio-de-concurso-servicos.html
Timestamp: 2019-02-21 04:15:49+00:00

Document:
D-Francoforte no Meno: BCE - Prestação de serviços de logística 2013/S Anúncio de concurso. Serviços - PDF
D-Francoforte no Meno: BCE - Prestação de serviços de logística 2013/S Anúncio de concurso. Serviços
Download "D-Francoforte no Meno: BCE - Prestação de serviços de logística 2013/S 031-047570. Anúncio de concurso. Serviços"
Filipe Figueiredo Pacheco
1 1/5 O presente anúncio no sítio web do TED: D-Francoforte no Meno: BCE - Prestação de serviços de logística 2013/S Anúncio de concurso Serviços Directiva 2004/18/CE Secção I: Autoridade adjudicante I.1) Nome, endereços e ponto(s) de contacto Banco Central Europeu Kaiserstraße 29 À atenção de: Katja Geiger-Hahn Francoforte no Meno ALEMANHA Telefone: Correio electrónico: Fax: Endereço(s) internet: Endereço geral da autoridade adjudicante: Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima I.2) I.3) I.4) Tipo de autoridade adjudicante Instituição/Agência europeia ou organização internacional Actividade principal Assuntos económicos e financeiros O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não Secção II: Objecto do contrato II.1) Descrição II.1.1) II.1.2) Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante: Prestação de serviços de logística. Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços Serviços Categoria de serviços n.º 2: Serviços de transporte terrestre (2), incluindo serviços de veículos blindados e serviços de entregas, com excepção do transporte do correio Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Francoforte no Meno. Código NUTS DE712 1/5
2 2/5 II.1.3) II.1.4) II.1.5) II.1.6) II.1.7) II.1.8) II.1.9) II.2) II.2.1) II.2.2) II.2.3) II.3) Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) O anúncio implica a celebração de um contrato público Informação sobre o acordo-quadro Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões) O BCE procura, através do presente concurso público, um prestador de serviços de logística. Os serviços de logística necessários incluem a montagem e desmontagem de mobiliário do BCE e apoio nas mudanças dentro de e entre os edifícios do BCE, bem como na zona de Rhine-Main. O proponente prestará apoio aos serviços de aluguer de salas do BCE responsáveis pelo planeamento, preparação, coordenação e realização de mudanças, e a coordenação das medidas de acompanhamento no contexto das atividades de deslocação (por exemplo, reparações, manutenção, etc.). Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV) , Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim Lotes Contrato dividido em lotes: não Informação sobre as variantes São aceites variantes: não Quantidade ou âmbito do contrato Quantidade total ou âmbito: O âmbito do contrato inclui serviços de logística, incluindo a montagem e desmontagem de mobiliário do BCE e apoio nas mudanças dentro de e entre os edifícios do BCE, bem como apoio no planeamento, preparação, coordenação e realização de mudanças, e a coordenação das medidas de acompanhamento no contexto das atividades de deslocação. Informação sobre as opções Opções: não Informação sobre as reconduções O contrato é passível de recondução: sim Número de reconduções possíveis: Intervalo: entre 1 e 12 Em caso de contratos de fornecimentos ou de serviços passíveis de recondução, calendário previsto para os contratos subsequentes: em meses: 12 (a contar da data de adjudicação) Duração do contrato ou prazo de execução Duração em meses: 36 (a contar da data de adjudicação) Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico III.1) Condições relativas ao contrato III.1.1) III.1.2) III.1.3) III.1.4) Cauções e garantias exigidas: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato: Outras condições especiais 2/5
3 3/5 III.2) III.2.1) III.2.2) III.2.3) III.2.4) III.3) III.3.1) III.3.2) A execução do contrato está sujeita a condições especiais: sim Descrição das condições especiais: a) os proponentes devem ser titulares de uma licença para disponibilizar mão-de-obra temporária ou, pelo menos, uma declaração por escrito que comprove que o proponente solicitou a referida licença e que a mesma será apresentada aquando da assinatura do contrato [Lei alemã sobre a disponibilização de mão de obra temporária (AÜG)]; b) os proponentes devem garantir igualdade de tratamento incluindo igualdade de salário ou contratação de funcionários no âmbito de convenções coletivas de trabalho válidas, justificando o desvio destes princípios de acordo com o artigo 3. o, n. o 1, ponto 3, artigo 9. o, ponto 2 e artigo 12. o, n. o 1, da AÜG. Condições de participação Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar os pormenores na documentação do concurso. Os proponentes deverão indicar na sua declaração de honra (incluída no anexo 3 do convite à apresentação de propostas) que cumprem os critérios de elegibilidade. Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: os proponentes deverão apresentar o formulário de candidatura (anexo 3 do convite à apresentação de propostas). Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: a) a capacidade económica e financeira dos proponentes será avaliada com base na sua situação financeira (volume de negócios e demonstração de resultados) durante os 3 últimos anos financeiros. Como mínimo, os proponentes deverão ter tido, nos 3 últimos anos financeiros, um volume de negócios anual líquido mínimo de EUR. Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Os proponentes devem apresentar o formulário de candidatura (anexo 3 do convite à apresentação de propostas) e disponibilizar informação relativa à variedade de veículos de acordo com o ponto III.2.2 do convite à apresentação de propostas. Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: a) os proponentes devem possuir um certificado de garantia de qualidade DIN EN ISO 9000 ou equivalente; b) os proponentes devem dispor da capacidade de recursos humanos necessária. Assim, nos 3 últimos anos, o número médio de pessoal do proponente deve ser de no mínimo 24; c) os proponentes devem ter realizado nos 3 últimos anos financeiros, pelo menos, 3 contratos de referência semelhantes em âmbito, duração e complexidade; d) os recursos técnicos do proponente relativamente à variedade de veículos do proponente, nomeadamente a capacidade do proponente para disponibilizar um veículo de 3,5 toneladas e um veículo de 7,5 toneladas ambos equipados com plataforma elevatória («Hebebühne»), bem como um veículo de 2,8 toneladas e uma carrinha pequena. Informação sobre contratos reservados Condições específicas para os contratos de serviços Informação sobre uma profissão específica A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não Pessoal responsável pela execução do serviço As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: não 3/5
4 4/5 Secção IV: Procedimento IV.1) Tipo de procedimento IV.1.1) IV.1.2) IV.1.3) IV.2) IV.2.1) IV.2.2) IV.3) IV.3.1) IV.3.2) IV.3.3) IV.3.4) IV.3.5) IV.3.6) IV.3.7) IV.3.8) Tipo de procedimento Concurso público Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo Critérios de adjudicação Critérios de adjudicação Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva Informação acerca do leilão electrónico Vai ser efectuado um leilão electrónico: não Informação administrativa Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante: 24271/A/ADS/2012. Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato não Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: :00 Documentos a título oneroso: não Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação :00 Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos inglês. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas) Condições de abertura das propostas Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: não Secção VI: Informação complementar VI.1) Informação sobre o carácter recorrente Contrato recorrente: não VI.2) VI.3) Informação sobre os fundos da União Europeia Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não Informação complementar A documentação para o presente concurso pode ser descarregada a partir de uma plataforma Internet. Os interessados em participar no concurso devem registar-se através da plataforma Internet utilizando o seguinte endereço, nome de utilizador e palavra-passe: Endereço Internet: Nome de utilizador: 24271/A/ADS/2012 4/5
5 5/5 VI.4) VI.4.1) VI.4.2) VI.4.3) VI.5) Palavra-passe: 0CE5BD Após terem efetuado o registo, será enviada uma mensagem de correio eletrónico com um novo nome de utilizador e palavra-passe. O endereço Internet permanecerá o mesmo. Por favor utilize o novo nome de utilizador e palavra-passe para descarregar a documentação. Caso surjam dificuldades para aceder à plataforma Internet para efetuar o registo e/ou descarregar a documentação, não hesite em contactar-nos através do seguinte endereço eletrónico: referindo o número do concurso e o problema. O concurso está aberto, em condições de igualdade, a todas as pessoas singulares ou coletivas estabelecidas ou localizadas na União Europeia e a todas as pessoas singulares e coletivas estabelecidas ou localizadas num país que tenha ratificado o Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio ou que tenha celebrado um acordo bilateral sobre adjudicação de contratos com a União Europeia em conformidade com as condições estabelecidas nos referidos acordos. O BCE deverá excluir os proponentes que estejam numa das situações descritas no artigo 24. o, n. o 4 da Decisão BCE/2007/5 (por exemplo, condenação por fraude ou corrupção) ou colocá-los numa lista negra de acordo com o artigo 24. o, n. o 7, da Decisão BCE/2007/5. O BCE poderá excluir os proponentes que se encontram numa das situações descritas no artigo 24. o, n. o 5, da Decisão BCE/2007/5 (por exemplo, insolvência; má conduta profissional grave; falsas declarações). Para mais informações sobre o regime de aquisições e procedimentos do BCE consultar Procedimentos de recurso Organismo responsável pelos procedimentos de recurso Serviço de Controlo das Adjudicações do Banco Central Europeu, ao cuidado da Equipa de Aconselhamento Jurídico Kaiserstraße Francoforte no Meno ALEMANHA Telefone: Endereço internet: Fax: Organismo responsável pelos processos de mediação Provedor de Justiça Europeu 1 avenue du Président Robert Schuman, CS Estrasburgo Cedex FRANÇA Interposição de recursos Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: 15 dias após a receção da informação especificada no artigo 28.o, n.o 3, do regime de aquisições do BCE (consultar o ponto VI.3) ou, caso não seja pedida qualquer informação, no prazo de 15 dias após a receção da notificação aos proponentes excluídos. Os restantes requisitos encontram-se descritos no artigo 33.o, do regime de aquisições do BCE (consultar o ponto VI.3). As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não afetam a data-limite para a apresentação de candidaturas, nem dão origem a um novo prazo para a apresentação de queixas. Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos Data de envio do presente anúncio: /5

References: artigo 3
 artigo 9
 artigo 12
 artigo 24
 artigo 24
 artigo 24
 artigo 28
 artigo 33