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Demonstrações Financeiras Intercalares - PDF
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Alícia de Figueiredo Casqueira
3 Solidez no apoio à economia nacional. Demonstrações Financeiras Intercalares 30 de Junho de 2015 BALANÇO INDIVIDUAL E CONSOLIDADO 30 DE JUNHO DE 2015 E 31 DE DEZEMBRO 2014 DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA SITUAÇÃO LÍQUIDA INDIVIDUAL PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 ACTIVO Caixa e Disponibilidades em bancos centrais Disponibilidades sobre instituições de crédito Activos fi nanceiros ao justo valor através dos resultados Aplicações em instituições de crédito Activos fi nanceiros disponíveis para venda Crédito a clientes Investimentos fi nanceiros Activos não correntes detidos para venda Propriedades de investimentos Outros activos tangíveis Activos intangíveis Activos por impostos correntes Activos por impostos diferidos Outros activos TOTAL DO ACTIVO PASSIVO Recursos de instituições de crédito Recursos de clientes Recursos consignados Empréstimos Subordinados Títulos de dívida Passivos por impostos correntes Passivos por impostos diferidos Responsabilidades com fundo de pensões Outros passivos Provisões TOTAL DO PASSIVO FUNDOS PRÓPRIOS Capital social Reservas e Resultados Transitados Acções próprias ( ) ( ) ( ) ( ) Resultado do exercício Accionistas do Banco Interesses Minoritários GRUPO BANCO Capital Reserva Legal Acções Próprias Outras Reservas e Resultados Transitado Reservas de Justo valor Resultado de Ganhos e Perdas Actuariais Resultados do Exercício Saldo a 1 Janeiro ( ) ( ) Rendimento integral do exercício Lucros Reservas JV (disponíveis p/ venda) ( ) - - ( ) Total do Rendimento integral ( ) Dividendos aos accionistas ( ) ( ) ( ) ( ) Outras transacções Reforço de reservas através de resultados ( ) - Outros movimentos Outras transacções (total) ( ) - Saldo a 30 Junho de ( ) ( ) ( ) Rendimento integral do exercício - Lucros Outras perdas Total do Rendimento integral ( ) Dividendos aos accionistas Outras transacções Reforço de reservas através de resultados Outros movimentos Outras transacções (total) Saldo a 31 Dezembo de ( ) ( ) Total TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS TOTAL DO PASSIVO E FUNDOS PRÓPRIOS Capital Reserva Legal Acções Próprias Outras Reservas e Resultados Transitado Reservas de Justo valor Resultado de Ganhos e Perdas Actuariais Resultados do Exercício Total Saldo a 31 Dezembro de ( ) ( ) DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS INDIVIDUAL E CONSOLIDADA PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 30 DE JUNHO DE 2014 GRUPO 30-Jun-14 BANCO 30-Jun-14 Juros e rendimentos similares Juros e encargos similares ( ) ( ) ( ) ( ) Margem Financeira Estrita Rendimentos de instrumentos de capital Comissões líquidas associadas ao custo amortizado Margem Financeira Rendimento de taxas e comissões Gastos com taxas e comissões ( ) ( ) ( ) ( ) Resultados em operações fi nanceiras Outros rendimentos operacionais Outros gastos operacionais ( ) ( ) ( ) ( ) Rendimento integral do exercício - Lucros Reservas JV (disponíveis p/ venda) ( ) - - ( ) Rendimento integral ( ) Dividendos aos accionistas Outras transacções Reforço de reservas através de resultados ( ) - Aumento do capital por incorporação das reservas ( ) ( ) Outros movimentos ( ) Outras transacções (total) ( ) ( ) - - ( ) Saldo a 30 Junho de ( ) ( ) ( ) Resultados operacionais Gastos com pessoal ( ) ( ) ( ) ( ) Outros gastos administrativos ( ) ( ) ( ) ( ) Outros rendimentos Imparidade de crédito ( ) ( ) ( ) ( ) Imparidade de outros activos Amortizações do exercício ( ) ( ) ( ) ( ) Provisões líquidas ( ) ( ) Resultados antes de impostos Gasto de imposto Imposto corrente ( ) ( ) ( ) ( ) Imposto diferido Resultado Líquido Resultado consolidado atribuível a: Accionistas do banco Interesses minoritários O melhor Vem daqui. 3
4 Demonstrações Financeiras Intercalares 30 de Junho de 2015 DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA DO BANCO PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 BANCO Actividades operacionais Juros, comissões, trading de moeda e outros rendimentos recebidos Juros, comissões e outros gastos pagos ( ) ( ) Pagamento a empregados e fornecedores ( ) ( ) Juros recebidos de títulos Fluxo líquido proveniente de rendimentos e gastos Diminuições (aumentos) em: Aplicações em instituições de crédito Créditos a clientes ( ) ( ) Carteira de títulos ( ) ( ) Outros activos ( ) Fluxo líquido proveniente de activos operacionais ( ) ( ) Aumentos em: Recursos de Bancos Centrais e outras instituições de crédito ( ) Recursos de clientes Outros passivos Fluxo líquido proveniente de passivos operacionais Fluxo líquido das actividades operacionais Actividades de investimento Aquisições de activos tangíveis e activos intangíveis ( ) ( ) Alienação de activos tangíveis e activos intangíveis Fluxo líquido das actividades de investimento ( ) ( ) Actividades de financiamento Dividendos distribuídos - ( ) Fluxo líquido das actividades de financiamento - ( ) Aumento de caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período Conciliação com os saldos constantes do balanço: Caixa e equivalentes (+) Cheques a cobrar sobre Instituições e Crédito no estrangeiro (+) Cheques a cobrar sobre Instituições de Crédito no país Total Caixa e Disponibilidades em Bancos Centrais Disponibilidades sobre instituições de crédito Vem para aqui. O melhor vem daqui. Termos e condições aplicáveis. MODELO I BALANÇO - CONTAS CONSOLIDADAS (ACTIVO) A. Perímetro consolidação NIC/NIRF C. Actividade bancária E. Outras actividades Activo 1 Valor Antes de Imparidade e Amortizações 2 Imparidade e Amortizações 3 = 1-2 Valor Líquidso B. Ajustamentos B=A-(C+D+E) 1 Valor Antes de Imparidade e Amortizações 2 Imparidade e Amortizações 3 = 1-2 Valor Líquido 1 Valor Antes de Imparidade e Amortizações 2 Imparidade e Amortizações 3 = 1-2 Valor Líquido Perímetro consolidação NIC/NIRF Caixa e disponibilidades em bancos centrais Disponibilidades em outras instituições de crédito ( ) Activos fi nanceiros detidos para negociação Outros activos fi nanc. ao justo valor através de result Activos fi nanceiros disponíveis para venda Aplicações em instituições de crédito ( ) Crédito a Clientes ( ) ( ) ( ) Investimentos detidos até à maturidade Activos com acordo de recompra Derivados de cobertura Activos não correntes detidos para venda Propriedades de investimento Outros activos tangíveis ( ) ( ) ( ) ( ) Activos intangíveis ( ) ( ) ( ) Investim. em fi liais, associad. e empreend. conjuntos 0-0 ( ) Activos por impostos correntes Activos por impostos diferidos Outros Activos ( ) ( ) ( ) Total de activos ( ) ( ) ( ) ( )
5 Solidez no apoio à economia nacional. ANEXO À CIRCULAR Nº3/SHC/2007 ANEXO À CIRCULAR Nº 3/SHC/2007 MODELO I BALANÇO - CONTAS CONSOLIDADAS (PASSIVO) MODELO III BALANÇO - CONTAS INDIVIDUAIS (ACTIVO) Passivo A. Perímetro de Consolidação NIC/NIRF B. Ajustamentos B=A-(C+D+E) C. Actividade bancária E. Outras Actividades Recursos de bancos centrais Recursos de outras instituições de crédito ( ) Recursos de clientes e outros empréstimos ( ) Responsabilidades representadas por títulos Provisões Passivos por impostos correntes Passivos por impostos diferidos Instrumentos representativos de capital Outros passivos subordinados Outros passivos ( ) Total de Passivo ( ) Capital ( ) Acções próprias ( ) - ( ) - ( ) Reservas de reavaliação ( ) - ( ) Outras reservas e resultados transitados ( ) Resultado do exercício ( ) Interesses Minoritários Activo Valor antes de provisões, imparidade e amortizações Provisões, imparidade e amortizações Valor Líquido Caixa e disponibilidades em bancos centrais Disponibilidades em outras instituições de crédito Activos fi nanceiros disponíveis para venda Aplicações em instituições de crédito Crédito a Clientes ( ) Activos não correntes detidos para venda Propriedades de investimento Outros activos tangíveis ( ) Activos intangíveis ( ) Investimentos em fi liais, associadas e empreend. conjuntos Activos por impostos correntes Activos por impostos diferidos Outros Activos ( ) Total de activos ( ) Total de Capital Total de Passivo + Capital ( ) ANEXO À CIRCULAR Nº3/SHC/2007 MODELO II DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - CONTAS CONSOLIDADAS A. Perímetro de Consolidação NIC/NIRF B. Ajustamentos B=A-(C+D+E) C. Actividade bancária E. Outras Actividades 30-Jun-14 Juros e rendimentos similares ( ) Juros e encargos similares ( ) ( ) ( ) ( ) Margem financeira ( ) ( ) Rendimentos de instrumentos de capital Rendimentos com serviços e comissões ( ) Encargos com serviços e comissões ( ) ( ) ( ) ( ) Resultados de activos fi nanceiros disponíveis para venda ( ) Resultados de reavaliação cambial ( ) Resultados de alienação de outros activos ( ) Outros resultados de exploração ( ) Produto bancário ( ) Custos com pessoal ( ) - ( ) ( ) ( ) Gastos gerais administrativos ( ) ( ) ( ) ( ) Amortizações do exercício ( ) - ( ) ( ) ( ) Provisões líquidas de reposições e anulações ( ) Imparidade de outros activos fi nanceiros líquida de reversões e recuperações ( ) - ( ) - ( ) Resultados antes de impostos ( ) Impostos Correntes ( ) - ( ) ( ) ( ) Diferidos Resultados após impostos ( ) Do qual: Resultado líquido após impostos de operações descontinuadas Resultados consolidados do exercício ( ) ANEXO À CIRCULAR Nº 3/SHC/2007 Passivo Passivo Recursos de outras instituições de crédito Recursos de clientes e outros empréstimos Responsabilidades representadas por títulos Provisões Passivos por impostos correntes Passivos por impostos diferidos Outros passivos subordinados Outros passivos Total de Passivo Capital Acções próprias ( ) ( ) Reservas de reavaliação ( ) Outras reservas e resultados transitados Resultado do exercício Total de Capital Total de Passivo + Capital ANEXO À CIRCULAR Nº 3/SHC/2007 MODELO III BALANÇO - CONTAS INDIVIDUAIS (PASSIVO) MODELO IV DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - CONTAS INDIVIDUAIS 30-Jun-14 Juros e rendimentos similares Juros e encargos similares ( ) ( ) Margem financeira Rendimentos de instrumentos de capital Rendimentos com serviços e comissões Encargos com serviços e comissões ( ) ( ) Resultados de activos fi nanceiros disponíveis para venda ( ) Resultados de reavaliação cambial Resultados de alienação de outros activos Outros resultados de exploração Produto bancário Custos com pessoal ( ) ( ) Gastos gerais administrativos ( ) ( ) Amortizações do exercício ( ) ( ) Provisões líquidas de reposições e anulações ( ) Imparidade de outros activos fi nanc. líquida de reversões e recuperaç. ( ) ( ) Resultados antes de impostos Impostos Correntes ( ) ( ) Diferidos - - Resultados após impostos Do qual: Resultado líquido após impostos de operações descontinuadas - - 5
6 Durante todo o ano de 2015, abre uma conta no BCI e adere a uma solução de poupança ou de financiamento e habilita-te a ganhar um dos 3 Toyotas Corolla que o BCI irá oferecer. Se já és cliente BCI, aproveita as melhores condições em novas poupanças ou em financiamentos e também podes ser um dos vencedores. Vem para aqui. O melhor vem daqui. Termos e condições aplicáveis. Prémios atribuídos por sorteio trimestrais, para Clientes com: Solução de Poupança, Solução de Financiamento, Cartão de Crédito ou Crédito Ordenado. 6
8 Disciplina de Mercado 30 de Junho de 2015 NOTA INTRODUTÓRIA O presente documento tem por objecto apresentar um conjunto de informação mais detalhada sobre a solvabilidade e a gestão de risco do Banco Comercial e de Investimentos, S.A. (adiante igualmente designado por BCI ou Banco ), em complemento da exigida no âmbito do Anexo às Demonstrações Financeiras Intercalares relativas ao fecho do primeiro Semestre de O Relatório Disciplina de Mercado segue a estrutura dos requisitos mínimos de divulgação defi nidos no Anexo I do Aviso n.º 19/GBM/2013 e na Circular DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A Comissão Executiva do BCI declara, nos termos exigidos pelo Artigo 8 do Aviso nº 19/GBM/2013 de 31 de Dezembro, que: Foram desenvolvidos todos os procedimentos considerados necessários e que, tanto quanto é do seu conhecimento, toda a informação divulgada é verdadeira e fi dedigna; 1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO O presente documento, não obstante em 30 de Junho de 2015 o Banco deter participações sociais noutras entidades melhor identifi cadas no Capítulo IX, é referente ao Relatório Disciplina de Mercado do Banco Comercial e de Investimentos, S.A., com sede na Av. 25 de Setembro, Prédio Jonh O rrs, Nº 1465 na Cidade de Maputo. 2. OBJECTIVOS E POLÍTICAS EM MATÉRIA DE GESTÃO DE RISCOS A gestão do risco constitui para o BCI uma actividade de elevada importância, para a qual se encontram defi nidos, no seu Programa de Gestão de Riscos, os princípios orientadores, a estrutura organizativa e o sistema de avaliação e monitorização. O perfi l de risco do Banco é prudente, quer pelas características do modelo de governance da instituição e dos seus principais accionistas fi nanceiros (CGD e BPI), quer pela sua dimensão e antiguidade, e quer ainda pela própria exigência regulamentar da supervisão interna e externa. A política de gestão de riscos do Banco procura manter uma relação adequada entre os capitais próprios e a actividade desenvolvida. Neste âmbito, o acompanhamento e controlo dos riscos assumem especial relevância. 02/SCO/2013, ambos de 31 de Dezembro de 2013 do Banco de Moçambique, pelo que os dados reportados têm subjacente uma óptica predominantemente prudencial. Os valores apresentados, se nada estiver referido em contrário, estão em milhares de meticais e refl ectem a posição do Banco em 30 de Junho de O presente documento está disponível no site ofi cial do Banco (www.bci. co.mz), adicionalmente às demonstrações fi nanceiras. A qualidade de toda a informação ora divulgada é adequada; Compromete-se a divulgar, tempestivamente, quaisquer alterações signifi - cativas que ocorram no decorrer do segundo Semestre de 2015; e Entre 30 de Junho e a data de publicação deste documento não ocorreram quaisquer eventos relevantes com impacto na informação aqui divulgada. I. ÂMBITO DE APLICAÇÃO E POLÍTICAS DE GESTÃO DE RISCO COMiTÉ DE AUDITORIA COMITÉ DIRECTIVO ÓRGÃO DE SUPERVISÃO O BCI tem vindo a desenvolver uma estrutura de gestão e acompanhamento dos diferentes riscos, procurando dotar, gradualmente e à medida das disponibilidades internas e do mercado, as estruturas orgânicas de meios técnicos e humanos que se revelem ajustados aos riscos a que a actividade do Banco se encontra exposta. Cada uma das áreas dispõe de uma estrutura organizativa própria de acordo com a natureza, dimensão e complexidade das actividades desenvolvidas, desempenha as suas competências de forma objectiva e independente relativamente às restantes áreas funcionais, procurando sistemicamente que o grau de sofi sticação dos sistemas de gestão dos diferentes tipos de risco seja proporcional e adequado ao respectivo nível de exposição e grau de tolerância. De seguida, apresentam-se os vários órgãos de estrutura com intervenção na gestão integrada do capital e dos riscos, e respectivas responsabilidades: Conselho de Administração: O Conselho de Administração realiza um escrutínio regular de cumprimento dos objectivos defi nidos através de um conjunto de mecanismos apropriados a seguir melhor identifi cados: Defi nição e revisão da Missão, Visão e Objectivos Estratégicos; Aprovação e acompanhamento do Plano Estratégico e Orçamento; Reuniões de Conselho de Administração; Participação nas reuniões trimestrais do Comité de Auditoria e do Comité de Risco; CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (CA) COMISSÃO EXECUTIVA (CE) 3. ÓRGÃOS DE ESTRUTURA INTERVENIENTES O Conselho de Administração e a Comissão Executiva, enquanto órgãos de governo do Banco, partilham uma compreensão dos riscos da actividade e do grau de tolerância ao risco que o BCI deve assumir bem como a necessidade de estabelecer uma moldura e mecanismos de controlo robustos com vista à sua efectiva gestão agregada, atenta à natureza transversal do negócio bancário desses mesmos riscos. Com esse objectivo, e no exercício das suas competências, o Conselho de Administração e a Comissão Executiva implementaram, sob a sua supervisão, estruturas, controlos e processos com vista a assegurar e monitorizar, numa perspectiva de gestão estratégica e corrente, o risco da actividade do Banco. A gestão e controlo dos riscos materialmente relevantes a que o Banco está exposto são assegurados pelo Conselho de Administração (CA), Comissão Executiva (CE), Direcção de Gestão de Risco (DGR), Direcção de Mercados Financeiros (DMF), Gabinete da Função Compliance (GFC), Direcção de Auditoria e Inspecção (DAI), e Direcção de Sistemas de Informação (DSI), em conjunto com os seguintes Órgãos Colegiais do Banco: Órgãos de Supervisão: Comité de Auditoria e Comité de Riscos; e Órgãos de Gestão: Conselho de Crédito, Comité de Gestão de Activos e Passivos, e IT Steering. ÓRGÃO DE GESTÃO COMITÉ DE RISCO CONSELHO DE CRÉDITO ALCO IT Steering Informação de Gestão; Abrangente sistema de reporte de informação, onde se inclui: Reportes trimestrais sobre risco de compliance; Reportes trimestrais de controlo do cumprimento dos rácios e limites prudenciais; Reportes trimestrais sobre o risco operacional; Relatórios periódicos de Auditoria Interna; Relatório anual de controlo interno e follow-up semestral das medidas de controlo interno. Comité de Auditoria: O Comité de Auditoria tem como missão principal apoiar o Conselho de Administração no cumprimento das suas responsabilidades de supervisão da actividade, incluindo a qualidade da informação contabilística e reporte fi nanceiro, e dos sistemas de controlo interno, competindo-lhe: Acompanhar a actividade da Comissão Executiva; Zelar pela observância das disposições legais e regulamentares, dos estatutos e das normas emitidas pelas autoridades competentes, bem como das políticas gerais, normas e práticas instituídas internamente; Zelar pela adequação e pelo cumprimento das políticas, critérios e práticas contabilísticas adoptadas e pela regularidade dos documentos que lhe dão suporte; Acompanhar o processo de preparação e divulgação da informação fi nanceira; Fiscalizar a declaração anual dos auditores externos; Avaliar e promover a efi cácia dos sistemas de controlo interno e de auditoria interna; Zelar pela independência do Auditor Externo enquanto revisor ofi cial de contas, nomeadamente quando este preste serviços adicionais ao Banco; Analisar as comunicações, reclamações ou outras participações dirigidas ao Comité; e Elaborar o relatório anual sobre as suas actividades. Comité de Risco: O Comité de Riscos tem como missão apoiar o Conselho de Administração do BCI na defi nição e no acompanhamento da política de gestão de riscos do banco. Compete ao Comité de Riscos: Zelar pelo cumprimento das políticas de gestão de riscos; Zelar pela efectividade do processo de gestão de riscos; Validar e submeter à aprovação do Conselho de Administração: As políticas inerentes à gestão de riscos; As propostas de perfi l e limites de exposição por tipos de riscos; Reportar ao Conselho de Administração os relatórios de controlo de riscos, a avaliação da necessidade e sufi ciência de capital, as alterações relevantes em relação às estratégias adoptadas e o status dos planos de continuidade de negócio; Tomar conhecimento dos trabalhos executados pelas auditorias interna e externa relevantes para a gestão de riscos e dos resultados relativos à validação independente de modelos; e Acompanhar e assegurar a implementação das exigências regulamentares. Comissão Executiva: A Comissão Executiva realiza um escrutínio regular de cumprimento dos objectivos defi nidos de tolerância ao risco através do conjunto de mecanismos apropriados a seguir melhor identifi cados: Defi nição e revisão do perfi l de risco do Banco, incluindo a aprovação dos níveis de tolerância e métricas de risco para as várias categorias de risco; Aprovação e acompanhamento do plano de actividade dos órgãos com funções no âmbito da gestão de riscos; Reuniões de Conselho de Crédito; Acompanhamento da exposição ao risco de crédito e da concentração da carteira de crédito; Participação nas reuniões mensais de acompanhamento do crédito vencido; Avaliação mensal das Imparidades e Provisões Regulamentares constituídas, sujeitas a parecer semestral do Auditor Externo às Contas; Informação de gestão com periodicidade mensal, detalhada em sede do Comité Directivo e de Gestão de Activos e Passivos; Informação de gestão com periodicidade trimestral, detalhada em sede do IT Steering; Abrangente sistema de reporte de informação, onde se inclui: Reportes mensais sobre risco de compliance; Reportes mensais sobre o risco de liquidez, taxa de juro e taxa de câmbio; Reportes mensais de controlo do cumprimento dos rácios e limites prudenciais; Reportes trimestrais sobre o risco operacional; Relatórios periódicos de Auditoria Interna; Relatório anual de controlo interno e follow-up semestral das medidas de controlo interno; Informações diárias relativas a gestão de tesouraria; e Relatório anual sobre avaliação dos procedimentos contabilísticos e de controlo interno, elaborado pelos auditores externos. Conselho de Crédito: O Conselho de Crédito, que se realiza semanalmente, é constituído pelos membros da Comissão Executiva e pelos Responsáveis da Direcção de Gestão de Risco, Direcções Comerciais, Recuperação de Crédito e Serviços Jurídicos, e tem como funções deliberar sobre as operações de crédito a clientes, acompanhar a evolução da qualidade da carteira de crédito, e avaliar e decidir sobre as Imparidades e Provisões Regulamentares. Comité de Gestão de Activos e Passivos: O Comité de Gestão de Activos e Passivos (ALCO) tem uma periodicidade mensal e é constituído pelos membros da Comissão Executiva, e pelos responsáveis da Direcção de Mercados Financeiros e da Direcção de Gestão de Risco. O Comité avalia mensalmente a evolução das contas do Banco, com particular ênfase na estrutura patrimonial e na identifi cação de eventuais gaps de liquidez e mismatch de taxas de juro e taxas de câmbio, cabendo-lhe igualmente a defi nição das políticas de cobertura adequadas ao nível dos activos e passivos. Direcção de Gestão de Risco: A esta Direcção compete a identifi cação, a avaliação, o acompanhamento, o controlo e a gestão do risco de crédito e do risco de concentração de crédito, e a análise dos riscos numa perspectiva integrada e o desenvolvimento de metodologias de quantifi cação dos mesmos. Compete-lhe também a coordenação da função de gestão do risco operacional e o acompanhamento dos riscos de mercado (liquidez, taxa de juro, e taxa de câmbio). Compete ainda à Direcção de Gestão de Risco a realização de exercícios de ICAAP Internal Capital Adequacy Assessment Process - e de testes de esforço, o acompanhamento do processo de avaliação do sistema de controlo interno realizado pela Direcção de Auditoria e Inspecção, e a realização de análises ao risco de concentração. No âmbito específi co do ICAAP compete à Direcção de Gestão de Risco: A defi nição, implementação e acompanhamento da metodologia ICAAP; A realização de exercícios de teste de esforço e de ICAAP com o apoio de outras Direcções do Banco; e A elaboração dos relatórios de ICAAP com o apoio de outras Direcções do Banco. Direcção de Mercados Financeiros: A gestão do risco de mercado, risco de taxa de juro, risco de liquidez e risco de taxa de câmbio é da competência da Direcção de Mercados Financeiros, sendo os mesmos acompanhados pela Direcção de Gestão de Risco, que opera como uma segunda linha de controlo, procedendo ao controlo dos limites aprovados superiormente e à quantifi cação dos referidos riscos. Gabinete da Função Compliance: A gestão do risco de compliance e do risco de reputação é da competência do Gabinete da Função Compliance. Direcção de Auditoria e Inspecção: No âmbito da gestão de risco, compete à Direcção de Auditoria e Inspecção a avaliação da adequação dos sistemas de gestão dos diferentes riscos a que o Banco se encontra exposto, a formulação de recomendações de melhoria para os respectivos processos, a elaboração do relatório de controlo interno, assim como a revisão independente do ICAAP e dos testes de esforço. Direcção de Sistemas de Informação: No âmbito da gestão do risco compete à DSI a identifi cação, avaliação, gestão e monitorização dos riscos associados às tecnologias de informação, prevenção e recuperação em caso de desastres de máquinas e/ou sistemas. Além dos Órgãos já mencionados, participam na auditoria e fi scalização do risco os Auditores Externos e o Conselho Fiscal, sendo estes independentes. 4. AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLO DOS RISCOS a) Risco Estratégico O Risco Estratégico é a possibilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de decisões estratégicas inadequadas, de defi ciente implementação das decisões ou de incapacidade de resposta a alterações do meio envolvente (interno e externo) da instituição. (Fonte: Aviso Nº 04/GBM/2013) O Banco, consciente dos impactos potenciais negativos no desenvolvimento da sua actividade, que poderiam resultar da falta de uma orientação estratégica para fazer face aos aspectos relacionados com a Concorrência, Tecnologia, Clientes, Factores Económicos, Processos de Trabalho e Informação adequada para a tomada de decisões, tem, desde 2008, implementado um processo de Planeamento Estratégico, consubstanciado em Planos Trienais, nos quais, para além dos ajustamentos aos pressupostos básicos para sua elaboração, face às alterações que vão ocorrendo e às perspectivas de evolução futura, são detalhados, para o ano imediatamente a seguir, as iniciativas, os objectivos e as metas. Anualmente é elaborado o orçamento para o exercício seguinte, o qual incorpora as eventuais alterações e os pressupostos assumidos no Plano Trienal em vigor. A gestão corrente do risco estratégico é da competência da Comissão Executiva, e o controlo da realização do Plano Estratégico é feito a quatro diferentes níveis: Nível 1: Iniciativa: Semanalmente em reuniões de trabalho das equipas de cada iniciativa; Nível 2: PMO: Quinzenalmente entre a equipa responsável pela Gestão do Plano (Project Management Offi cer - PMO) e as equipas das Iniciativas; e Mensalmente entre o PMO e a Comissão Executiva; Nível 3: Steering Committee/Fórum Estratégico: Trimestralmente em reuniões alargadas do Comité Directivo com a participação da Comissão Executiva, PMO, Líderes das Iniciativas e Quadros do Banco; e Nível 4: Conselho de Administração: Bimestralmente através de uma apresentação, pelo PMO ao CA, do grau de realização do Plano, principais desvios e constrangimentos. b) Risco de Crédito O risco de crédito é a possibilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados e/ou no capital, devido à incapacidade de uma contraparte cumprir os seus compromissos fi nanceiros perante a instituição, incluindo possíveis restrições à transferência de pagamentos a partir do exterior. O risco de crédito existe, principalmente, nas exposições em crédito (incluindo o titulado), linhas de crédito, garantias e derivados. (Fonte: Aviso 4/GBM/2013) O Banco adopta o Método Padrão Simplifi cado para o apuramento da base de cálculo dos requisitos mínimos de fundos próprios para a cobertura do risco de crédito, de acordo com os Avisos 3/GBM/2012 e 11/ GBM/2013, ambos do Banco de Moçambique. A função de gestão de risco de crédito é da responsabilidade da Direcção de Gestão de Risco, cuja actividade se rege pelos princípios e regras de concessão e acompanhamento dos créditos defi nidos no Regulamento Geral de Crédito do BCI. O processo de apreciação e decisão do crédito a clientes encontra-se descentralizado e abrange os segmentos de Retalho e Empresas, Grandes Empresas, Institucionais e Particulares do Private Banking, existindo diferentes escalões de decisão, defi nidos em função da origem, da natureza, do montante e do prazo da operação, e ainda da exposição do Grupo Económico/Risco e das garantias associadas. O Banco avalia as exposições agregadas dos clientes, para efeitos de avaliação de risco de crédito, através da exposição global ao Grupo Económico/Risco. Os limites de crédito são periodicamente revistos, sendo as exposições mais signifi cativas objecto de uma análise por parte do Conselho de Crédito do Banco. A gestão de risco de crédito no BCI assenta no acompanhamento sistemático da carteira de crédito, onde se avalia continuamente, se os factores de risco se mantêm consistentes com a estratégia defi nida. 8
9 Solidez no apoio à economia nacional. Para além do acompanhamento regular e diário que as áreas comerciais e de recuperação fazem do crédito em situação irregular, a Direcção de Gestão de Risco tem também implementado um sistema de monitorização mensal, que consiste na (i) Elaboração de um Relatório de Crédito em Situação Irregular, onde se destaca os principais Créditos Com Indícios de Incumprimento (há menos de 90 dias) e Com Incumprimento (há mais de 90 dias); e (ii) Divulgação, pelas Direcções Comerciais e de Recuperação de Crédito, de listagens de clientes com Crédito Vencido há mais de 90 dias para a recolha de informação sobre as diligências efectuadas para a sua regularização; que são objecto de análise e discussão nas reuniões mensais de crédito vencido no Conselho de Crédito, com a participação dos representantes das áreas intervenientes e da Comissão Executiva. Recentemente, por força da necessidade do cumprimento do Aviso 16/ GBM/2013, reforçou-se o acompanhamento das reestruturações de crédito por difi culdade fi nanceira dos mutuários, através da criação, no sistema core do Banco, de um código de produto específi co para a identifi cação das referidas operações, e a defi nição do respectivo processo, mitigando, igualmente por esta via, o risco de concessão de novos créditos a clientes de elevado risco. Sistema Interno de Notação de Risco O Banco ainda não possui um modelo interno de notação de risco (rating), estando em processo de desenvolvimento com o apoio de uma entidade externa especializada, num projecto mais abrangente que incluiu numa primeira fase o scoring para particulares, concluído e já em fase de teste. Alternativamente, a análise e avaliação do crédito é feita a partir dos elementos fi nanceiros históricos e previsionais do Cliente para aferir a sua capacidade de endividamento e previsional de reembolso, consubstanciada por elementos qualitativos sobre o negócio/emprego, e robustez e liquidez das garantias oferecidas. Estratégias de Redução de Risco O Banco, para se precaver de eventuais incumprimentos dos contratos estabelecidos, procura mitigar o risco de crédito, ex-ante através da exigência de colaterais aquando da sua concessão e ex-post através de um sistema de alerta e acompanhamento. Garantias: Atendendo a que a colaterização das operações de crédito é um factor de extrema importância para a mitigação do risco de crédito, em caso de eventual incumprimento que lhe está associado, foi criada na Direcção de Gestão Imobiliária (DGI) uma estrutura de acompanhamento e controlo das avaliações independentes das garantias reais recebidas, e desenvolvido, na Direcção de Operações (DOP), uma ferramenta informática de gestão de garantias recebidas, o que permite igualmente responder as exigências dispostas nos Avisos 11 e 16 de 2013 do Banco de Moçambique. Sistemas de Alerta: O Banco dispõe de um Sistema de Informação de Gestão (relatórios disponíveis na intranet), que permite, a diferentes níveis, que toda a estrutura conheça os clientes (ou operações) em situação irregular, o valor e o número de dias em incumprimento, incluindo o histórico de incumprimento. Este sistema pretende mitigar (regularização ou reestruturação dos créditos vencidos e/ou reforço das suas garantias) e prevenir (redução ou o não aumento da exposição com clientes com um perfi l de risco menos bom) o impacto de situações de incumprimento. c) Risco de Taxa de Juro O Risco de Taxa de Juro é a possibilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, devido a movimentos adversos nas taxas de juro, por via de desfasamentos de maturidades ou de prazos de refi xação das taxas de juro, da ausência de correlação perfeita entre as taxas das operações activas e passivas nos diferentes instrumentos, ou da existência de opções embutidas em instrumentos fi nanceiros do balanço ou elementos extrapatrimoniais. (Fonte: Aviso Nº 04/GBM/2013) A gestão do risco de taxa de juro é uma competência da Direcção de Mercados Financeiros. A um nível estrutural, a gestão do risco de taxa de juro é tratada no âmbito do Comité de Gestão de Activos e Passivos. No âmbito do Comité o acompanhamento do risco de taxa de juro inclui a análise da sua evolução, a análise de gaps de repricing acumulados e a análise de spreads, entre outros aspectos. O Banco monitoriza regularmente o risco estrutural de taxa de juro com base em análises de sensibilidade da margem fi nanceira e dos fundos próprios prudenciais face a variações das curvas de taxas de juro. Esta avaliação é efectuada com base na técnica de gap analysis, segundo a qual todos os activos e passivos sensíveis a variações na taxa de juro e não associáveis às carteiras de negociação são distribuídos de acordo com as suas maturidades ou datas de repricing residuais. d) Risco de Liquidez O Risco de Liquidez é a possibilidade de uma instituição enfrentar difi - culdades em cumprir as suas obrigações (sobretudo, as de curto prazo) à medida que vencem ou em assegurar o refi nanciamento dos activos detidos no seu balanço, sem incorrer em custos ou perdas signifi cativas (funding liquidity risk). Quando as condições do mercado em que a instituição opera não permite que se aliene certos activos a preços de mercado mas somente abaixo destes, está-se perante o que se designa por risco de liquidez de mercado (market liquidity risk). (Fonte: Aviso Nº 04/GBM/2013) A gestão da liquidez do Banco é uma competência da Direcção de Mercados Financeiros. A um nível estrutural, a gestão da liquidez é gerida no âmbito do Comité de Gestão de Activos e Passivos. No Comité de Gestão de Activos e Passivos, a liquidez é analisada através de mapas de gap comercial, de gap de tesouraria, da estrutura de fi nanciamento de capitais alheios e de prazos residuais de activos e passivos. Ao nível das métricas internas, a evolução da liquidez do Banco é analisada mensalmente em mapas de gaps por maturidades através de uma Aplicação de ALM (Assets and Liabilities Management), o que permite a identifi cação atempada de eventuais desfasamentos, bem como uma gestão dinâmica das políticas de cobertura dos mesmos. Esta informação encontra-se detalhada pelas diferentes fontes de fi nanciamento, monitorizando permanentemente eventuais níveis de concentração, bem como nos diferentes activos constituídos. A política de gestão de liquidez do Banco baseia-se em critérios conservadores, que visam assegurar níveis adequados de liquidez para fazer face às necessidades decorrentes da actividade, ao cumprimento das reservas mínimas de caixa e a eventuais saídas não programadas de tesouraria, tais como: Níveis mínimos de liquidez disponível (aplicações de muito curto prazo em MMI); Activos líquidos, passíveis de serem alienados e convertidos em liquidez no curto prazo; Linhas de fi nanciamento disponíveis em outras Instituições de Crédito. e) Risco de Taxa de Câmbio O Risco de Taxa de Câmbio é a possibilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, devido a movimentos adversos nas taxas de câmbio. (Fonte: Aviso Nº 04/GBM/2013) A gestão do risco de taxa de câmbio é uma competência da Direcção de Mercados Financeiros, que reporta à Direcção de Gestão de Risco e ao Gabinete de Contabilidade, para efeitos de controlo, diariamente, da posição cambial do banco. A um nível estrutural, a gestão do risco de taxa de câmbio é tratada no âmbito do Comité de Gestão de Activos e Passivos. A gestão do risco de taxa de câmbio efectuada no âmbito do Comité de Gestão de Activos e Passivos inclui a análise de evolução das taxas de câmbio, a análise dos activos e passivos fi nanceiros por moeda, entre outras. O Banco segue uma política prudente de gestão de activos e passivos em moeda estrangeira (origens e aplicações) que minimiza fortemente o risco de taxa de câmbio associado. O objectivo do BCI no que respeita ao risco de taxa de câmbio é que este seja tendencialmente zero. Neste sentido, as posições cambiais são permanentemente cobertas, e são analisadas diariamente para tomada de decisões de acordo com a variação verifi cada nas taxas de câmbio. f) Risco Operacional O Risco Operacional é a possibilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de falhas na análise, processamento ou liquidação das operações, de fraudes internas e externas, da actividade ser afectada devido à utilização de recursos em regime de outsourcing, da existência de processos internos, recursos humanos e sistemas insufi cientes ou inadequados. (Fonte: Aviso Nº 04/GBM/2013) O Banco adopta o Método do Indicador Básico para o cálculo dos requisitos mínimos de fundos próprios para a cobertura do risco operacional, de acordo e nos termos do Aviso nº 12/GBM/2013 do Banco de Moçambique. A coordenação da função de gestão do risco operacional é assegurada pela Direcção de Gestão de Risco, que entre as suas atribuições inclui a dinamização da implementação de procedimentos de controlo que permitam garantir a integridade dos registos, registo de eventos e remessa para os OEs responsáveis pela sua caracterização e validação, validação dos registos, e manutenção do Sistema de Gestão e Medição de Risco Operacional (SAS OpRisk Monitor). Relativamente ao registo de eventos, o SAS OpRisk Monitor, permite o carregamento, validação, aprovação e contabilização dos eventos de risco operacional, submetidos directamente pelos diferentes órgãos de estrutura sempre que ocorram situações que originem eventos de perda potencial. O SAS OpRisk Monitor permite igualmente a avaliação de riscos através de questionários de auto-avaliação, um instrumento utilizado para a recolha de informação quantitativa e qualitativa, baseada na sensibilidade/ experiência dos colaboradores, sobre o risco operacional associado às actividades desenvolvidas, que permite complementar a identifi cação do risco operacional potencial desenvolvido na análise dos processos. São realizados questionários para todos os macroprocessos, pelo menos uma vez em cada três anos, com excepção dos processos considerados críticos, que são analisados numa base anual. Encontram-se também em processo de implementação Indicadores-Chave de Riscos (KRIs) que permitirão o controlo da evolução dos principais factores de risco, tendo em conta o grau de tolerância defi nido para as diferentes tipologias de risco operacional. Para efeitos de mitigação do risco operacional, o Banco prossegue uma política de contratação de seguros, que cobrem diversos riscos de natureza operacional. Ainda no âmbito da mitigação do risco operacional, o Banco elaborou um Plano de Continuidade de Negócio, com base em cenários de indisponibilidade dos seus edifícios principais em Maputo, que carece de actualizações periódicas para se adequar a eventuais alterações que possam ocorrer na sua estrutura organizacional e na distribuição espacial dos diferentes órgãos funcionais. O BCI detém, igualmente, tecnologias de redundância e de recuperação dos sistemas principais em caso de desastre, nomeadamente, a ocorrência de um incidente crítico na infra-estrutura ou no datacenter principal. Para esse efeito, existe um plano de recuperação de desastre alinhado com as exigências do negócio e um datacenter secundário em que anualmente são feitos exercícios de testes à recuperação das principais componentes do sistema bancário. g) Risco de Compliance e Risco de Reputação O Risco de Compliance é a possibilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de violações ou desconformidades relativamente às leis, regulamentos, contratos, códigos de conduta, práticas instituídas ou princípios éticos, bem como interpretação incorrecta das leis em vigor ou regulamentos. Pode traduzir-se em sanções de carácter legal ou regulamentar, na limitação das oportunidades de negócio, na redução do potencial de expansão ou na impossibilidade de exigir o cumprimento de obrigações contratuais. Por outro lado, o Risco de Reputação é a possibilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de uma percepção negativa da imagem pública da instituição, fundamentada ou não, por parte de clientes, fornecedores, analistas fi nanceiros, colaboradores, investidores, órgãos de imprensa ou pela opinião pública em geral. (Fonte: Aviso Nº 04/GBM/2013) A gestão do risco de compliance e do risco de reputação no Banco é da competência do Gabinete da Função Compliance (GFC). O respeito pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, incluindo as relativas à prevenção do branqueamento de capitais e do fi nanciamento ao terrorismo, bem como das normas e usos profi ssionais e deontológicos, das regras internas e estatutárias, das regras de conduta e de relacionamento com clientes, das orientações dos Órgãos Sociais e das recomendações da Supervisão Bancária, de modo a proteger a reputação da instituição e a evitar que esta seja alvo de sanções, são os grandes objectivos do Gabinete de Função Compliance. Estes objectivos concretizam-se através das seguintes actividades: Pelo acompanhamento e avaliação regular da adequação e da efi cácia das medidas e procedimentos adoptados para detectar qualquer risco de incumprimento das obrigações legais e deveres a que a instituição se encontra sujeita, bem como das medidas tomadas para corrigir eventuais defi ciências no respectivo cumprimento; Pela prestação de aconselhamento aos órgãos de administração e de gestão, para efeitos do cumprimento das obrigações legais e dos deveres a que a instituição se encontra sujeita; Pelo acompanhamento e avaliação dos procedimentos de controlo interno em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do fi nanciamento ao terrorismo, bem como pela centralização da informação e respectiva comunicação às autoridades competentes; Pela prestação imediata ao órgão de administração de informação sobre quaisquer indícios de violação de obrigações legais, de regras de conduta e de relacionamento com clientes ou de outros deveres que possam fazer incorrer a instituição ou os seus colaboradores num ilícito de natureza contra-ordenacional. Adicionalmente são enviados mensalmente Mapas de Não Conformidades para a Administração; Pela manutenção de um registo dos incumprimentos e das medidas propostas e adoptadas nos termos da alínea anterior; Pela elaboração e apresentação ao órgão de administração e ao II. ESTRUTURA DE CAPITAL 1. DIVULGAÇÕES QUALITATIVAS O apuramento dos Fundos Próprios do Banco é feito de acordo com as normas regulamentares aplicáveis, nomeadamente com o disposto no Aviso nº 14/GBM/2013, do Banco de Moçambique. No essencial, o seu cálculo baseia- -se em informação contabilística constante nas demonstrações fi nanceiras da Instituição, complementada com alguma informação de natureza extra- -contabilística. Os Fundos Próprios Totais correspondem à soma algébrica dos Fundos Próprios de Base (também designados por Tier 1) com os Fundos Próprios Complementares (designados por Tier 2), deduzida da insufi ciência de provisões, dos activos intangíveis e de outros valores que, nos termos regulamentares, abatem aos Fundos Próprios. A principal parcela dos Fundos Próprios corresponde aos Fundos Próprios de Base, os quais, para além do cálculo do indicador Tier 1 permitem, ainda, o apuramento do Core Tier 1, nos termos do disposto na Circular nº 01/ SCO/2013 do Banco de Moçambique. As principais componentes dos Fundos Próprios de Base do BCI são: O Capital realizado; As reservas legais e estatutárias; órgão de fi scalização de um relatório, de periodicidade pelo menos anual, identifi cando os incumprimentos verifi cados e as medidas adoptadas para corrigir eventuais defi ciências; Pelo acompanhamento, avaliação e divulgação interna da legislação e normas publicadas pelas entidades regulamentares e de supervisão. Ao nível de políticas de cobertura e de redução do risco, o Banco dispõe de: Código de Conduta; Política de Know your Customer (KYC); e Política de Confl itos de Interesse. h) Risco de Tecnologias de Informação O Risco de Tecnologias de Informação é a possibilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes do uso ou dependência de hardware, software, dispositivos electrónicos, redes e sistemas de telecomunicações. Estes riscos podem também estar associados a falhas de sistemas, erros de processamento, defeitos de software, erros de operação, falhas de hardware, defi ciência de capacidade, vulnerabilidade de rede, fraquezas de controlo, brechas de segurança, sabotagem interna, espionagem, ataques maliciosos, incidentes de hacking, conduta fraudulenta e capacidades de recuperação defi cientes. (Fonte: Aviso Nº 04/GBM/2013) O modelo de gestão de riscos tecnológicos está enquadrado nas directrizes estabelecidas pelo Banco de Moçambique no aviso n.º 4 /GBM/2013. Por outro lado, está alinhado com o plano de continuidade de negócio (PCN), a política de segurança de informação e todos os dispositivos legais que visam garantir que não haja fuga ou perda de informação. A metodologia de riscos tecnológicos pressupõe 3 grandes fases: Avaliação (relatório de identifi cação e avaliação de riscos tecnológicos); Gestão (plano de resposta e priorização dos riscos tecnológicos); Monitorização (relatórios de desempenho de processos e avaliação de maturidade dos controlos implementados e plano de acção para remediações). A gestão do risco de Tecnologias de Informação (TI) no BCI é da competência da Direcção de Sistemas de Informação (DSI). Os principais intervenientes neste modelo, e a fi m de se salvaguardar uma boa governação, são, para além da DSI, a Comissão Executiva e o Comité de Gestão de Riscos. A nível estrutural, a gestão do risco de Tecnologia de Informação é tratada no âmbito do IT Steering. Os resultados transitados de exercícios anteriores; Os resultados do último exercício e resultados provisórios do exercício em curso; Os prémios de emissão de acções emitidas pelo Banco; As reservas provenientes da reavaliação dos activos fi xos; e Outros elementos dedutíveis aos fundos próprios de base. Esta rúbrica contribui negativamente para o total dos fundos próprios, sendo que a maioria do montante aqui registado em 30/06/2015 (cerca de 79,0%) correspondia ao valor da insufi ciência verifi cada na constituição de provisões, nos termos do Artigo 20 do Aviso 14/GBM/2013 do Banco de Moçambique. Os Fundos Próprios Complementares constituíam, em 30 de Junho de 2015, cerca de 7,7% do total de Fundos Próprios. Embora não sejam considerados no apuramento do Core Tier 1, estes fundos permitem reforçar a solvabilidade da Instituição. À data de referência, compunham-se, essencialmente de empréstimos subordinados, nomeadamente, da Caixa Geral de Depósitos, com vencimento em Julho 2018, e do BPI, com vencimento em Julho 2018, bem como obrigações subordinadas com vencimento em Abril 2019; 9
10 Disciplina de Mercado 30 de Junho de DIVULGAÇÕES QUANTITATIVAS Indicam-se no Quadro II.1 os valores correspondentes aos Fundos Próprios para os períodos fi ndos em 30/06/2015 e 31/12/2014: QUADRO II. 1 FUNDOS PRÓPRIOS Fundos próprios de base positivos Capital realizado Prémios de emissão de acções e outros títulos Reservas e resultados retidos Resultados positivos transitados de exercícios anteriores Fundos próprios de base negativos Acções próprias Activos intangíveis Reservas de reavaliação negativas, nas condições enumeradas no Artº Insufi ciência de provisões Fundos próprios de base totais antes de deduções Dedução aos fundos próprios de base % de participação, quando superior a 10% do capital social da entidade participada Fundos próprios de base deduzidos III. ADEQUAÇÃO DE CAPITAL 1. DIVULGAÇÕES QUALITATIVAS a) Auto-avaliação da Adequação do Capital Interno Em complemento à abordagem regulamentar de avaliação do capital e dos riscos, encontra-se em desenvolvimento o exercício de auto-avaliação da adequação do capital interno ICAAP (Internal Capital Adequacy Assessment Process) no âmbito do Pilar 2 de Basileia II e de acordo com o disposto no Aviso nº 20/GBM/2013 e Circular nº 2/SCO/2013 do Banco de Moçambique. Para os requisitos de capital interno o Banco pretende quantifi car todos os riscos signifi cativos da actividade (e não apenas os riscos do Pilar 1 de Basileia II), de acordo com a abordagem regulamentar e de acordo com abordagens complementares. Estas têm como objectivo conferir ao exercício uma visão interna do capital em complemento à perspectiva regulamentar de quantifi cação de riscos. Em termos de distribuição do capital interno por tipologia de risco, o risco mais signifi cativo da actividade do Banco é o risco de crédito, facto que se explica pela própria missão e objectivos estratégicos do Banco. A quantifi cação do risco de crédito é efectuada através do Método Padrão Simplifi cado, conforme estabelece o Aviso 3/GBM/2012 e nos termos do Aviso 11/GBM/2013, pelo que a afectação do seu capital interno tem em conta as classes de risco fi nais e respectivos ponderadores, para cada posição em risco, bem como o Órgão do Banco que é responsável primário pela sua origem/acompanhamento. A forma de afectação do capital interno para risco de crédito por segmento de actividade é também aplicada para a afectação do capital interno para risco de concentração de crédito, tendo em conta que a metodologia de quantifi cação da concentração no risco de crédito consiste na aplicação de um add-on de capital sobre os requisitos de capital para risco de crédito, resultante do cálculo de indicadores de concentração. Relativamente aos riscos de liquidez, de taxa de juro, de mercado e de taxa de câmbio, todo o capital encontra-se alocado à Direcção de Mercados Financeiros, uma vez que este órgão é responsável pela gestão dos mesmos, podendo realizar operações para mitigar esses riscos. 2. DIVULGAÇÕES QUANTITATIVAS No Quadro III.1 apresentam-se os requisitos de capital para risco de crédito por classes de risco, risco de mercado e risco operacional pelo método do indicador básico, nos termos do aviso 11/GBM/2013 de 31 de Dezembro. Fundos próprios complementares positivos Empréstimos subordinados, nas condicões referidas no artigo 15 do Aviso 14/GBM/2013 de 31 de Dezembro Provisões para riscos gerais de crédito ate ao limite de 0,0125% dos activos ponderados pelo risco de crédito Outras reservas de reavaliação, resultantes do Artº 5 e das alíneas g) e h) do Artº 19 do Aviso 14/GBM/2013 de 31 de Dezembro Fundos próprios complementares negativos - - Fundos próprios complementares totais antes de deduções Dedução aos fundos prórios complementares % de participação, quando superior a 10% do capital social da entidade participada Fundos próprios complementares deduzidos Fundos próprios totais antes de deduções Montantes a deduzir Imobilizado recebido em reembolso de crédito próprio Fundos Próprios Totais (Capital Qualificado) QUADRO III. 1 REQUISITOS DE CAPITAL PARA RISCO DE CRÉDITO, RISCO DE MERCADO E RISCO OPERACIONAL Activos Ponderados pelo Risco / Base de Cálculo Requisitos de Capital para Cobertura de Risco (8%) Risco de Crédito Operações no balanço Caixa e Equivalentes de Caixa Administrações Centrais e Banco Centrais Organizações Internacionais Bancos Multilaterais de Desenvolvimento Autoridades Municipais Entidades do Sector Público Empresas Públicas Instituições de Crédito Empresas Carteira de Retalho Regulamentar Exposições Garantidas por Bens Imóveis Créditos Vencidos Categorias de Risco Elevado Outros Activos Operações Extrapatrimoniais Garantias, Avales, Aceites e Endossos Créditos documentários Garantias s/caracter sub.crédito Risco Operacional Método do indicador básico Método padrão Risco de Mercado Total de requisitos de capital para cobertura de risco de crédito, operacional, e de mercado Fundos Próprios Excesso (+) / Insufi ciência (-) de fundos próprios Rácio de Solvabilidade (%) 14,07% 8,64% Para efeitos da Adequação de Capitais, o BCI apresentava, em 30 de Junho de 2015, um excedente de Fundos Próprios de MZN 3.289,1 milhões. Este valor aumentou MZN 2.999,8 Milhões face ao fi nal do ano 2014, tendo esta melhoria sido propiciada pelos seguintes factores principais: Reforço de capital social por incorporação de reservas e resultados transitados no montante de MZN 3.081,3 milhões; Aumento de capital social pelos accionistas, no valor de MZN 1.789,7 milhões; Redução do valor dedutível aos fundos próprios de base, essencialmente em resultado de uma menor diferença entre o montante das imparidades e o das provisões regulamentares mínimas; Por outro lado, assistiu-se a um crescimento da actividade do Banco, consubstanciado, entre outros, no aumento do crédito líquido a clientes em 8,5%, o que resultou na elevação do valor dos requisitos de capital para a cobertura do risco de crédito. No quadro III.2 apresentam-se o rácio de solvabilidade, e os indicadores Core Tier 1 e Tier 1, calculados de acordo com o Aviso 15/GBM/2013 de 31 de Dezembro e a Circular 01/SCO/2013 de 31 de Dezembro. QUADRO III. 2 RÁCIO DE SOLVABILIDADE Fundos Próprios De base principais (Core Tier 1) De base (Tier 1) Complementares Elementos a deduzir das alineas m) a p) do nº 1 do artº 3 do Aviso 14/GBM/ Total dos Riscos Risco de Crédito Activos do balanço Elementos extrrapatrimoniais Risco Operacional (Método do Indicador Básico) Vem para aqui. O melhor vem daqui. Termos e condições aplicáveis. Risco de Mercado Rácio de Solvabilidade Core Tier 1 Capital 16,13% 12,90% Tier 1 Capital 13,14% 7,44% Rácio de Solvabilidade Global 14,07% 8,64% 10
11 Solidez no apoio à economia nacional. IV. RISCO DE CRÉDITO DIVULGAÇÕES GERAIS 1. DIVULGAÇÕES QUALITATIVAS a) Principais Conceitos e Definições É relevante a defi nição dos seguintes conceitos, para efeitos contabilísticos e de apresentação da informação nos quadros deste capítulo: Crédito Vencido: Nos termos do Aviso16/GBM/2013 e para efeitos de constituição de provisões regulamentares mínimas, são todas as prestações vencidas e vincendas de capital, incluindo os juros vencidos, de um crédito com pelo menos 1 (um) dia de atraso após o seu vencimento. Para efeitos de cálculo de Imparidade, são todas as prestações vencidas de capital, incluindo juros vencidos, de um crédito com uma ou mais prestações em atraso há mais de 90 dias. Crédito Com Incumprimento (Non Performing Loan): A defi nição do Crédito Com Incumprimento corresponde ao conceito instituído pelo Aviso 16/GBM/2013 do Banco de Moçambique e que se defi ne como o crédito vencido há mais de 90 dias. Crédito objecto de Imparidade: Todos os créditos, com excepção dos Créditos directos ao Estado e/ou com Garantia do Estado ou Penhor de Depósito, são objecto de imparidade, se houver evidência objectiva de imparidade como resultado de um ou mais eventos de perda após o reconhecimento inicial do activo ( evento de perda ), e se esse evento de perda (ou eventos) tiver um impacto sobre os cash-fl ows futuros do activo fi nanceiro e que possam ser estimados de forma confi ável. Classificação de Imparidade: Todos os créditos têm uma classifi cação de imparidade associada ao número de dias em atraso, que pode variar no intervalo [0,+ ]. O nível de imparidade identifi ca-se com base no número de dias em atraso do crédito: Performing (menos de 30 dias), Impaired (entre 31 a 90 dias) ou Default (mais de 90 dias). b) Metodologia de Apuramento de Imparidade e Provisões Regulamentares Imparidade A política do Banco, para efeitos do provisionamento das posições em risco objecto de imparidade, consiste na avaliação regular da existência de evidência objectiva de imparidade na sua carteira. As perdas por imparidade identifi cadas são registadas por contrapartida de resultados, sendo subsequentemente revertidas caso se verifi que uma redução do montante da perda estimada, num período posterior. O Modelo de Cálculo de Imparidade do Banco foi concebido de forma a atender os requisitos defi nidos pelas Normas Internacionais de Contabilidade (IAS), nomeadamente, a IAS 39 e o IFRS 9. As perdas por imparidade relacionadas com os activos fi nanceiros com base na IAS 39 são calculadas: (i) Desde a data de Balanço; (ii) Com base nas metodologias defi nidas; e (iii) Considerando os dados históricos e as características da carteira de cada instituição fi nanceira. O IFRS 9 foi desenvolvido para substituir a IAS 39 para diminuir a volatilidade de perdas por imparidade de crédito reportadas pelos bancos e evidenciadas pela crise económica global. Geralmente, os modelos requerem o reconhecimento das perdas de crédito quando há evidência de imparidade ou quando a perda é incorrida (conceito de perda incorrida). O IFRS 9 foi concebido de modo a eliminar os atrasos de reconhecimento, propondo que as perdas de crédito esperadas (conceito de perda esperada) sejam reconhecidas e actualizadas quando haja mudanças no estado de crédito. As etapas do IFRS 9 para o reconhecimento de imparidade resultam de uma abordagem de três fases: Fase I: Performing O crédito não mostra uma deterioração signifi - cativa do nível de risco em relação à situação inicial ou apresenta boa classifi cação quanto ao nível de risco de crédito. Fase II: Impaired O crédito mostrou uma deterioração signifi cativa do nível de risco e deixou de apresentar uma boa classifi cação quanto ao risco de crédito. Tanto nesta, como na Fase I, a receita de juros é calculada usando o valor bruto do empréstimo, ou seja, sem subtrair as imparidades. Fase III: Default A transferência para a terceira fase acontece quando há um evento de perda e existem provas sufi cientes de que o crédito entrará em default. Nesta fase a receita de juros é calculada com base no valor líquido do empréstimo. De acordo com a IFRS 9, as provisões para empréstimos dentro da Fase I devem prevenir eventos de perda, que se espera que ocorram nos 12 meses seguintes, ao passo que as provisões para empréstimos dentro das Fases II e III devem prevenir as perdas esperadas durante o ciclo de vida da operação. Assim, os factores de risco a serem considerados no cálculo de imparidade dependerão da condição do empréstimo. Análise Individual: O Banco procede à análise e avaliação das perdas por imparidade dos créditos para todos os clientes com exposição signifi cativa e/ou em situação irregular há mais de 90 dias. Cada Análise Individual resulta dos formulários preenchidos pelos analistas e revistos pelos respectivos supervisores e pelo Risco, para além da validação fi nal pela Comissão Executiva. É através do preenchimento dos formulários que é atribuída ao cliente/operação uma classifi cação de imparidade, comparável à Probabilidade de Default, e uma estratégia de recuperação. No julgamento qualitativo das perspectivas futuras de recebimento, são tidos em linha de conta factores como: Exposição total de cada cliente no Banco e no Sistema Financeiro Nacional; Existência de crédito vencido no Banco e no Sistema Financeiro Nacional; Relação do Cliente com o Banco, patente na movimentação da sua conta; Eventuais reestruturações de dívida ocorridas recentemente; Situação económico-fi nanceira do cliente no momento actual, e respectiva evolução no passado recente; Existência, natureza e valor estimado dos colaterais associados a cada crédito; e Património do cliente em eventual situação de falência / insolvência. Os créditos que forem analisados de forma individual, mas para os quais não seja reconhecida imparidade é atribuído o valor do IBNR (imparidade incorrida mas não reportada). A IBNR é a menor imparidade que pode ser calculada com base na análise colectiva. É a taxa de imparidade de um contrato que tem uma classifi cação de imparidade Standard. Todos os créditos, independentemente de estarem sujeitos a uma análise individual, são objecto de uma análise colectiva, sendo para este efeito classifi cados em grupos homogéneos com características de risco similares, nomeadamente com base nas características das contrapartes e no tipo de crédito. Análise Colectiva: A classifi cação de imparidade de crédito depende do Número de Dias em Atraso e dos Triggers de Imparidade. A metodologia de análise colectiva, de acordo com o IFRS 9, requer o uso de três factores de risco: Probabilidade de Default (PD), Perda dado Default (LGD), e Factor de Conversão de Crédito (Crédit Conversion Factor). Para efeitos de análise colectiva, o Banco tem segmentado a sua carteira em dez (10) grupos homogéneos de risco, através da combinação entre (i) Tipologia dos Clientes/Produtos; (ii) Garantia; (iii) Comportamento Actual; (iv) Comportamento Anterior; e (v) Tempo. As Garantias Bancárias Prestadas e os Créditos Documentários de Exportação, para os quais não são atribuídos incumprimentos, não são calculados PDs. Para efeitos de cálculo de Imparidade, a PD atribuída a estes contratos depende da tipologia do cliente: Se for um cliente Empresa ou Particular, será atribuída a PD do segmento de Grandes e Médias Empresas; e Se for um cliente Instituição Financeira, Sector Público ou Empresa do Grupo, será atribuída a PD do segmento de Instituições Financeiras, Sector Público e Empresas do Grupo. Quanto às responsabilidades extrapatrimoniais resultante de Linhas de Crédito não utilizadas, o cálculo da imparidade é efectuado pelo método da taxa média através da utilização de equivalências de exposição de crédito e de taxas médias de imparidade dos contratos de outros segmentos. O conceito de equivalências de exposição de crédito é semelhante ao acrónimo CCF (Credit Conversion Factors) do Acordo de Basileia II, tendo sido defi nido no BCI um ponderador de 50%, semelhante ao CCF utilizado na abordagem standard de Basileia II para extrapatrimoniais de maturidade superior a 1 ano. Provisões Regulamentares A constituição das Provisões Regulamentares Mínimas para a cobertura do risco de crédito, previstas nas alíneas (a) a (d) do Artigo 4 do Aviso nº 16/GBM/2013, é feita nos termos indicados no referido Aviso do Banco de Moçambique e apenas para efeitos de relato prudencial, designadamente a determinação dos Fundos Próprios e Rácios e Limites Prudenciais. O excesso de Provisões Regulamentares, incluindo os reforços efectuados por recomendação do Banco de Moçambique, relativamente à Imparidade, nos termos do Artigo 20 do Aviso nº 14/GBM/2013, é deduzido do valor dos Fundos Próprios para efeitos de cálculo dos Rácios e Limites Prudenciais. c) Correcções de Valor das Imparidades e Recuperações No primeiro semestre de 2015, ocorreram os seguintes reforços e reversões com impacto na demonstração de resultados do Banco decorrentes do reconhecimento de imparidades: IMPACTO DE DOTAÇÕES E RECUPERAÇÕES DE IMPARIDADES NOS RESULTADOS PERFORMING IMPAIRED DEFAULT Deterioração da qualidade do activo Imparidade e provisões Dotações líquidas de reposições e anulações Reversões ( ) ( ) Reforço líquido de imparidades no ano Aumento do risco do crédito PD 12m x LGD 0 PD lifetime x LGD 0 LGD t Em termos de Estimativa da Perda Esperada, a interpretação corrente do IAS 39 aproxima-se da defendida pelo IFRS 9, que considera o conceito genérico de Default como Imparidade (Fase 3) e o conceito genérico de crédito deteriorado como Imparidade (Fase 2). EXPOSIÇÕES SIGNIFICATIVAS ANÁLISE INDIVIDUAL Por defi nição, todos os créditos estão sujeitos à avaliação de imparidade. A metodologia da IAS 39 considera a existência de avaliações individuais de imparidade (para activos individualmente signifi cativos) e avaliação colectiva de imparidade (para todos os activos). CARTEIRA DE CRÉDITO EXPOSIÇÕES NÃO SIGNIFICATIVAS ANÁLISE COLECTIVA d) Risco de Concentração Entende-se por risco de concentração de crédito uma exposição ou grupo de exposições em risco com potencial para produzir perdas de tal modo elevadas que coloquem em causa a solvabilidade da instituição de crédito ou a capacidade para manter as suas principais operações. O risco de concentração de crédito decorre da existência de factores de risco comuns ou correlacionados entre diferentes contrapartes, de tal modo que a deterioração daqueles factores implica um efeito adverso simultâneo na qualidade de crédito de cada uma daquelas contrapartes. (Circular Nº 03/SCO/2013 do Banco de Moçambique) O processo de gestão do risco de concentração de crédito está incorporado no modelo de governação da gestão dos riscos e do capital do Banco e envolve a Direcção de Gestão de Risco. O risco de concentração do crédito é acompanhado ao nível das seguintes vertentes: Análise da concentração de contrapartes ou grupo de contrapartes cuja probabilidade de incumprimento resulta de características comuns: Cálculo do Índice de Concentração Sectorial (ICS) de acordo com o disposto na Circular n.º 03/SCO/2013 do Banco de Moçambique; Realização trimestral de uma análise da concentração do crédito concedido a empresas por sector de actividade económica. A análise trimestral, nos termos da Circular n.º 03/SCO/2013 do Banco de Moçambique, tem como objectivo apresentar a constituição da carteira de crédito concedido a empresas por sector de actividade acompanhando o grau de concentração. Análise de concentração por contraparte ou grupo de contrapartes: Análise de grandes riscos nos termos do Aviso n.º 15/GBM/2013 do Banco de Moçambique; Cálculo do Índice de Concentração Individual (ICI) de acordo com a Circular n.º 03/SCO/2013 do Banco de Moçambique: cálculo da concentração por contraparte, em que são agrupadas as contrapartes ligadas entre si; Realização trimestral de uma análise da concentração do crédito concedido a entidades ou grupos económicos de entidades, excluindo as Instituições Financeiras; Ao nível da concentração por contraparte o Banco tem defi nido limites máximos de exposição às instituições fi nanceiras, no âmbito da cedência de fundos. Estes limites são revistos periodicamente no âmbito da actividade da Direcção de Mercados Financeiros. Os limites propostos são sujeitos a aprovação/decisão da Comissão Executiva do Banco, depois da apreciação pelo ALCO. 2. DIVULGAÇÕES QUANTITATIVAS Nesta secção, passamos a apresentar: (i) o total da exposição bruta ao risco de crédito; (ii) a distribuição geográfi ca das exposições, desdobrada por contrapartes; (iii) a distribuição das exposições por sectores; (iv) o índice de concentração sectorial; e (iv) o desdobramento da carteira de crédito com base nas maturidades contratuais residuais; COM IMPARIDADE INDIVIDUAL SEM IMPARIDADE INDIVIDUAL QUADRO IV. 1 EXPOSIÇÃO BRUTA AO RISCO DE CRÉDITO Fim-de Período Média do Semestre Fim-de Período Média do Ano ANÁLISE COLECTIVA Total IMPARIDADE INDIVIDUAL IMPARIDADE COLECTIVA IMPARIDADE COLECTIVA Caixa e disponibilidades em bancos centrais Disponibilidades sobre instituições de crédito Empréstimos e adiantamentos a bancos Empréstimos e locações fi nanceiras Títulos Compromissos fora do balanço
12 Disciplina de Mercado 30 de Junho de 2015 Em 30 de Junho de 2015 o valor da exposição ao risco de crédito bruta ilíquida de correcções de valor e provisões, e não considerando factores de mitigação de risco era de MT milhares (aumento de 10,04% face a 31 de Dezembro de 2014). A distribuição geográfi ca das exposições brutas ao risco de crédito em Junho de 2015 e Dezembro de 2014 apresenta-se como segue: QUADRO IV. 2 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS EXPOSIÇÕES () Sul Moçambique Centro Norte SUBTOTAL África do Sul Portugal Estrangeiro Estados Unidos da América Outros SUBTOTAL TOTAL Total Operações no Balanço Caixa e Equivalentes de Caixa Administrações Centrais e Banco Centrais Bancos Multilaterais de Desenvolvimento Autoridades Municipais Entidades do Sector Público Empresas Públicas Instituições de Crédito Empresas Carteira de Retalho Regulamentar Exposições Garantidas por Bens Imóveis Créditos Vencidos Outros Activos Operações Extrapatrimoniais Garantias, Avales, Aceites e Endossos Créditos documentários QUADRO IV. 3 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS EXPOSIÇÕES () 31-Dez-2014 Sul Moçambique Centro Norte SUBTOTAL África do Sul Portugal Estrangeiro Estados Unidos da América Outros SUBTOTAL TOTAL Total Operações no Balanço Caixa e Equivalentes de Caixa Administrações Centrais e Banco Centrais Bancos Multilaterais de Desenvolvimento Autoridades Municipais Entidades do Sector Público Empresas Públicas Instituições de Crédito Empresas Carteira de Retalho Regulamentar Exposições Garantidas por Bens Imóveis Créditos Vencidos Outros Activos Operações extrapatrimoniais Garantias, Avales, Aceites e Endossos Créditos documentários No mesmo período, a distribuição das exposições por sectores de crédito apresenta-se como segue: QUADRO IV. 4 DISTRIBUIÇÃO DAS EXPOSIÇÕES POR SECTORES 30-Jun Dez-2014 Empréstimos e locações financeiras Títulos Disponibilidades e aplicações em IC s Operações extrapatrimoniais TOTAL Empréstimos e locações financeiras Títulos Disponibilidades e aplicações em IC s Operações extrapatrimoniais TOTAL Agricultura e Pescas Indústria Energia Construção Hotelaria e Turismo Comércio e Serviços Transportes Sector Financeiro Particulares Administração Central Outros Juros a receber, líquidos de rend. diferidos Comissões assoc. custo amortizado (líquid) ( ) ( ) ( ) ( )
13 Solidez no apoio à economia nacional. No quadro IV.5.1 são apresentados os índices de concentração sectorial das exposições ao risco de crédito à data de 30 de Junho de QUADRO IV. 5.1 ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO SECTORIAL (ICS) Código CAE Montante Sectores de Actividade Económica de Exposição sobre X 2 o Sector (X) % Relativamente ao Montante de Exposição total A Agricultura, prod. animal, caça, fl oresta e pesca , ,00 6,5% B Indústrias extractivas , ,00 2,9% C10 e 12 Indústrias alimentares, bebidas e tabaco , ,00 0,6% C13 e 14 Têxteis, vestuário , ,00 0,3% C15 e 16 Indústria de couro, madeira e cortiça , ,00 0,0% C17 Pasta de papel , ,00 0,2% C19 Fabric. combust.e produtos petrolíferos refi nados , ,80 0,0% C20 e 22 Indústria química , ,00 0,2% C23 Vidro, cerâmica e materiais de construção , ,00 0,0% C24 e 25 Indústrias metalúrgicas , ,00 0,4% C26 a 28 e 33 Máquinas e equipamentos , ,00 0,6% C29 e 30 Fabricação de material de transporte , ,00 0,0% C18, 31 e 32 Outras Indústrias transformadoras , ,00 1,4% D e E Electricidades, gás, água , ,00 2,1% F Construção , ,00 29,9% G Comércio e reparações , ,00 6,4% H Transportes e armazenagem , ,00 10,7% I Alojamento, restauração e Similares , ,00 2,7% J Actividades de informação e de comunicação , ,00 1,2% K Actividades fi nanceiras e de seguros , ,00 0,5% L Actividades imobiliárias , ,00 2,0% M e N Outros serviços empresariais , ,00 9,8% O Administração pública (regional e local) , ,00 0,7% P e Q Educação, saúde e apoio social , ,00 1,8% R e S Outras actividades , ,00 19,1% Total... ΣX e ΣX , ,00 100,0% (ΣX) ,00 Índice de Concentração Sectorial ICS = ΣX 2 /(ΣX) 2 15,8% À mesma data, são apresentados no quadro IV.5.2 os índices de concentração individual das exposições ao risco de crédito. QUADRO IV. 5.2 ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO INDIVIDUAL (ICI) # Contrapartes Montante de Exposição (X) X 2 % Relativamente ao Montante de Exposição Total % Acumulada 1 Cliente , ,00 16,29% 16,29% 2 Cliente , ,00 4,50% 20,79% 3 Cliente , ,00 3,64% 24,43% 4 Cliente , ,00 3,14% 27,56% 5 Cliente , ,00 2,54% 30,10% 6 Cliente , ,00 2,02% 32,12% 7 Cliente , ,00 1,85% 33,97% 8 Cliente , ,00 1,80% 35,77% 9 Cliente , ,00 1,62% 37,39% 10 Cliente , ,00 1,61% 38,99% 11 Cliente , ,00 1,57% 40,56% 12 Cliente , ,00 1,53% 42,09% 13 Cliente , ,00 1,42% 43,51% 14 Cliente , ,00 1,34% 44,85% 15 Cliente , ,00 0,93% 45,78% 16 Cliente , ,00 0,85% 46,62% 17 Cliente , ,00 0,83% 47,45% 18 Cliente , ,00 0,80% 48,25% 19 Cliente , ,00 0,77% 49,02% 20 Cliente , ,00 0,76% 49,79% 21 Cliente , ,00 0,75% 50,54% 22 Cliente , ,00 0,65% 51,19% 23 Cliente , ,00 0,63% 51,82% 24 Cliente , ,00 0,58% 52,39% 25 Cliente , ,00 0,55% 52,94% 26 Cliente , ,00 0,52% 53,46% 27 Cliente , ,00 0,49% 53,95% 28 Cliente , ,00 0,45% 54,40% 29 Cliente , ,00 0,44% 54,83% 30 Cliente , ,00 0,41% 55,24% 31 Cliente , ,00 0,40% 55,64% 32 Cliente , ,00 0,38% 56,02% 33 Cliente , ,00 0,36% 56,38% 34 Cliente , ,00 0,36% 56,74% 35 Cliente , ,00 0,35% 57,09% 36 Cliente , ,00 0,34% 57,43% 37 Cliente , ,00 0,33% 57,76% 38 Cliente , ,00 0,32% 58,08% 39 Cliente , ,00 0,30% 58,38% 40 Cliente , ,00 0,30% 58,68% 41 Cliente , ,00 0,30% 58,97% 42 Cliente , ,00 0,29% 59,26% 43 Cliente , ,00 0,28% 59,54% 44 Cliente , ,00 0,28% 59,82% 45 Cliente , ,00 0,28% 60,10% 46 Cliente , ,00 0,27% 60,38% 47 Cliente , ,00 0,26% 60,64% 48 Cliente , ,00 0,24% 60,88% 49 Cliente , ,00 0,23% 61,11% 50 Cliente , ,00 0,23% 61,33% 51 Cliente , ,00 0,22% 61,56% 52 Cliente , ,00 0,22% 61,78% 53 Cliente , ,00 0,22% 61,99% 54 Cliente , ,00 0,22% 62,21% 55 Cliente , ,00 0,20% 62,41% 56 Cliente , ,00 0,20% 62,61% 57 Cliente , ,00 0,20% 62,81% 58 Cliente , ,00 0,19% 63,00% 59 Cliente , ,00 0,19% 63,20% 60 Cliente , ,00 0,19% 63,38% 61 Cliente , ,00 0,19% 63,57% 62 Cliente , ,00 0,18% 63,76% 63 Cliente , ,00 0,17% 63,93% 64 Cliente , ,00 0,17% 64,09% 65 Cliente , ,00 0,16% 64,26% 66 Cliente , ,00 0,16% 64,42% 67 Cliente , ,00 0,16% 64,57% 68 Cliente , ,00 0,15% 64,73% 69 Cliente , ,00 0,15% 64,87% 70 Cliente , ,00 0,15% 65,02% 71 Cliente , ,00 0,14% 65,17% 72 Cliente , ,00 0,14% 65,31% 73 Cliente , ,00 0,14% 65,45% 74 Cliente , ,00 0,14% 65,59% 75 Cliente , ,00 0,13% 65,73% 76 Cliente , ,00 0,13% 65,86% 77 Cliente , ,00 0,13% 66,00% 78 Cliente , ,00 0,13% 66,13% 79 Cliente , ,00 0,13% 66,26% 80 Cliente , ,00 0,13% 66,39% 81 Cliente , ,00 0,12% 66,51% 82 Cliente , ,00 0,12% 66,63% 83 Cliente , ,00 0,11% 66,74% 84 Cliente , ,00 0,11% 66,85% 85 Cliente , ,00 0,11% 66,95% 86 Cliente , ,00 0,11% 67,06% 87 Cliente , ,00 0,11% 67,17% 88 Cliente , ,00 0,10% 67,27% 89 Cliente , ,00 0,10% 67,38% 90 Cliente , ,00 0,10% 67,48% 91 Cliente , ,00 0,10% 67,57% 92 Cliente , ,00 0,10% 67,67% 93 Cliente , ,00 0,09% 67,76% 94 Cliente , ,00 0,09% 67,84% 95 Cliente , ,00 0,08% 67,93% 96 Cliente , ,00 0,08% 68,01% 97 Cliente , ,00 0,08% 68,10% 98 Cliente , ,00 0,08% 68,18% 99 Cliente , ,00 0,08% 68,26% 100 Cliente , ,00 0,08% 68,35% Total Σ X e ΣX , ,00 ΣY (Total da Carteira) ,34 Índice de Concentração Individual ICI = [ΣX2/(ΣX*Σ Y)] 5,1% 13
14 Disciplina de Mercado 30 de Junho de 2015 Os quadros a seguir apresentam a distribuição das exposições ao risco de crédito de acordo com os seus prazos residuais, em 30 de Junho de 2015 e 31 de Dezembro de 2014; QUADRO IV. 6.1 MATURIDADES CONTRATUAIS RESIDUAIS DO CRÉDITO () Passivo QUADRO IV. 6.2 MATURIDADES CONTRATUAIS RESIDUAIS DO CRÉDITO () Passivo Até 1 mês Até 1 mês 1 a 3 meses 1 a 3 meses 3 a 12 meses 3 a 12 meses 1 a 3 anos 1 a 3 anos > 3 anos > 3 anos Sem Maturidade Classes de Risco Administrações Centrais e Bancos Centrais Autoridades Municipais Entidades do Sector Público Empresas Públicas Instituições de Crédito Empresas Carteira de Retalho Regulamentar Expos. Garantidas por Bens Imóveis Créditos Vencidos Outros Total Sem Maturidade Classes de Risco Administrações Centrais e Banco Centrais Autoridades Municipais Entidades do Sector Público Empresas Públicas Instituições de Crédito Empresas Carteira de Retalho Regulamentar Exposições Garantidas por Bens Imóveis Créditos Vencidos Outros Total 2. DIVULGAÇÕES QUANTITATIVAS No quadro a seguir é apresentada a distribuição dos valores de cobertura por tipo de instrumento. QUADRO VI.1 EXPOSIÇÕES COM GARANTIAS () QUADRO VI.2 EXPOSIÇÕES COM GARANTIAS () Exposições Totais (Crédito) Garantia do Estado Garantia do Estado Hipoteca de Habitação Hipoteca de Habitação Exposições com Garantias Exposições com Garantias Hipoteca de Imóvel Comercial Hipoteca de Imóvel Comercial Penhor de DP Total Administrações Centrais e Banco Centrais Autoridades Municipais Entidades do Sector Público Empresas Públicas Instituições de Crédito Empresas Carteira de Retalho Regulamentar Exposições Garantidas por Bens Imóveis Créditos Vencidos Outros Exposições Totais (Crédito) Penhor de DP Total Exposições com Garantias Total Exposições com Garantias Total Administrações Centrais e Banco Centrais Autoridades Municipais Entidades do Sector Público Empresas Públicas Instituições de Crédito Empresas Carteira de Retalho Regulamentar Exposições Garantidas por Bens Imóveis Créditos Vencidos Outros V. RISCO DE CRÉDITO MÉTODO PADRÃO SIMPLIFICADO DIVULGAÇÕES QUALITATIVAS Os requisitos mínimos de fundos próprios para a cobertura de risco de crédito e do risco de redução dos montantes a receber são determinados através do método padrão simplifi cado, conforme estabelece o Aviso 3/ GBM/2012 de 13 de Dezembro e nos termos do Aviso 11/GBM/2013 de 31 de Dezembro. Esta metodologia consiste na segmentação das posições em risco originais pelas classes de risco defi nidas no Artigo 5 do Aviso 11/GBM/2013. O valor das posições em risco é o seu valor de Balanço, líquido de provisões específi cas ou, quando aplicável, de imparidade. Tendo em conta as garantias e cauções associadas às posições, os Artigos 8 e 9 do Aviso n.º 11/GBM/2013 do Banco de Moçambique prevêem a aplicação de técnicas de redução de risco para reclassifi cação (protecção pessoal) e/ou redução (protecção real) das posições em risco. As posições em risco são objecto de uma ponderação consoante a sua classe de risco fi nal (após eventual reclassifi cação), defi nida no Anexo II do referido Aviso. As posições em risco sobre administrações centrais de países e seus respectivos bancos centrais, e sobre as instituições de crédito são ponderadas de acordo com as classifi cações das agências de crédito de exportação (ECA Export Credit Agencies). Se os países não tiverem classifi cação ECA, as instituições de crédito são ponderadas de acordo com as classifi cações de uma das principais ECAI, isto é, as notações externas atribuídas pelas agências Moody s, Standard & Poor s e Fitch Ratings. A aplicação de avaliações de qualidade de crédito externas rege-se pelo disposto na parte 2 do Anexo II do Aviso nº 11/GBM/2013 do Banco de Moçambique. De forma sumária, quando disponíveis utilizam-se as classifi cações específi cas da posição em risco/emissão, recorrendo-se nas restantes situações e se o grau de subordinação assim o permitir, a avaliações genéricas sobre o mutuário. Para efeitos de ponderação pelo risco, as posições sobre títulos de dívida recebem as notações atribuídas especifi camente a essas emissões. Caso não existam notações de risco específi cas para as emissões, são consideradas, se existirem, as notações de risco atribuídas aos emitentes das mesmas. As posições em risco de natureza creditícia que não sejam representadas por títulos de dívida recebem apenas, e quando existirem, as notações de risco dos emitentes. Nas situações em que exista mais de uma avaliação específi ca ordenam- -se as classifi cações válidas do melhor para o pior grau de qualidade de crédito e utiliza-se a segunda melhor. Aplica-se exactamente o mesmo critério quando as classifi cações válidas são genéricas. VII. RISCO DE MERCADO O risco de mercado é o risco de perdas nas posições do balanço e fora do balanço, resultantes das fl utuações nos preços de mercado. O risco de mercado é composto por riscos de taxa de juro relativos a instrumentos contidos na carteira de negociação, o risco de taxa de câmbio e os riscos de commodities incorridos pelas instituições. (Fonte: Aviso 13/ GBM/2013) O cálculo dos requisitos mínimos de fundos próprios para a cobertura do risco de mercado (risco cambial), é feito de acordo com o anexo do Aviso nº 13/GBM/2013 do Banco de Moçambique. Em termos de riscos de mercado, o Banco prossegue uma política de não alavancagem da actividade através da negociação de instrumentos fi nanceiros ou da tomada de posições de cariz especulativo. O Banco não faz investimentos em produtos estruturados complexos nem em instrumentos fi nanceiros derivados, com excepção de eventuais operações de cobertura e de tesouraria (por exemplo, swaps cambiais). VIII. RISCO OPERACIONAL O Banco encontra-se sujeito a variações no preço de mercado dos instrumentos fi nanceiros detidos em carteira própria, que em Junho de 2015 se referiam a instrumentos de dívida (Bilhetes de Tesouro, Obrigações de Tesouro e Papel Comercial) e instrumentos de participação (acções). A carteira de títulos do Banco está classifi cada contabilisticamente como Activos disponíveis para a venda. As variações ocorridas no mercado são alvo de análise periódica, bem como a performance destes activos, no que se refere a oscilações no preço de mercado. O risco de mercado é gerido pela Direcção de Mercados Financeiros, sendo a análise da performance (valorização), da perspectiva de curto e médio prazo face à evolução do mercado, e a identifi cação dos principais riscos associados à carteira de investimentos do Banco, apresentadas e discutidas mensalmente, em sede de Comité de Gestão de Activos e Passivos. VI. MITIGAÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO 1. DIVULGAÇÕES QUALITATIVAS No âmbito do processo de concessão de crédito, o Banco aplica técnicas de redução de risco de crédito, de acordo com o Anexo III Técnicas de Mitigação de Risco de Crédito, do Aviso n.º 11/GBM/2013 do Banco de Moçambique. Na concessão de crédito são recebidas garantias de natureza real ( técnica de redução de risco de crédito em que a instituição de crédito tem o direito, em caso de incumprimento da contraparte ou da ocorrência de outros acontecimentos de crédito devidamente especifi cados, de liquidar, obter ou reter determinados activos de forma a reduzir o montante da posição em risco sobre a referida contraparte ) e garantias de natureza pessoal ( técnica de redução do risco de crédito que resulta de compromisso assumido por um terceiro de pagar um determinado montante em caso de incumprimento do mutuário ou da ocorrência de outros acontecimentos de crédito devidamente especifi cados ). O Banco elaborou uma Instrução de Serviço (IS): Avaliações de Bens a Favor do BCI acessível a todos os colaboradores pela intranet, através da qual estão identifi cados os procedimentos a seguir para a avaliação e reavaliação dos bens (imóveis e móveis) oferecidos em garantia. Estão também descritos os circuitos e procedimentos a seguir em todo o tipo de avaliações, com o objectivo de assegurar que os bens hipotecados/ penhorados têm valor e qualidade compatíveis com as regras existentes, garantindo a segurança dos créditos concedidos. Os principais tipos de garantias/colaterais aceites pelo BCI são, dentro das garantias de natureza pessoal, o aval ou a fi ança, e no âmbito das garantias de natureza real, os penhores fi nanceiros, as garantias bancárias e as hipotecas de imóveis. 1. DIVULGAÇÕES QUALITATIVAS Para efeitos de reporte prudencial, à data de 30 de Junho de 2015, o BCI efectuou o cálculo dos requisitos de fundos próprios para cobertura do risco operacional de acordo com o Método do Indicador Básico (BIA Basic Indicator Approach). Este método baseia-se na média dos últimos + Receitas de juros e proveitos equiparados - Encargos com juros e custos equiparados + Receitas de acções e outros títulos de rendimento variável/fi xo + Comissões recebidas - Comissões pagas + Resultado proveniente de operações fi nanceiras três anos do indicador relevante, multiplicada por uma percentagem fi xa (15%). O Indicador Relevante, de acordo com o Quadro 1 do ponto II da Parte 1 do Anexo I ao Aviso 12/GBM/2013 do Banco de Moçambique, é calculado com base nos seguintes elementos contabilísticos: + Outros proveitos de exploração 14
15 Solidez no apoio à economia nacional. 2. DIVULGAÇÕES QUANTITATIVAS RISCO DE TAXA DE JURO NA CARTEIRA BANCÁRIA (GLOBAL) Exercícios Económicos 2012 Indicador Relevante (1) (2) (3) (( (1),(2),(3))/3) x 15% Montante total respeitante às actividades sujeitas ao método do indicador básico IX. PARTICIPAÇÕES PATRIMONIAIS 1. DIVULGAÇÕES QUALITATIVAS Base de cálculo dos requisitos mínimos de capitais para cobertura do risco operacional O BCI detém participações de capital nas sociedades IMOBCI, Lda. e Interbancos, SARL. A IMOBCI dedica-se à actividade imobiliária. A Interbancos actua na área de gestão de rede de pagamentos, sendo a entidade gestora da rede Ponto 24. A consolidação das subsidiárias IMOBCI e Interbancos é efectuada pelo método integral. Este método pressupõe a soma, linha a linha, de todos os elementos das demonstrações fi nanceiras (activos, passivos, rendimentos e gastos) e o reconhecimento dos interesses minoritários sobre os capitais próprios. 2. DIVULGAÇÕES QUANTITATIVAS No quadro a seguir são apresentados os valores contabilísticos dos investimentos registados no balanço patrimonial do banco: Banda Temporal Activos (+) Passivos (-) Extrapatrimoniais (+) Posição à vista - 1 mês , , , mês 5.028, , , mês 3.848, , , mês 3.454, , , anos 1.991,86 34, , anos 509,26 342,37-166, anos 317,36 390, , anos 631,04 405,11-225, anos 1.224,97 0, , anos 705,02 0,21-704, anos 872,04 0,28-871, anos - 0, ,38 > 20 anos Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro Fundos próprios Impacto da situação líquida/ fundos próprios (-) Factor de Ponderação % (1) Situação Líquida Posição Ponderada (2) 0,08% -15,16 0,03% -2,19 0,07% -3,06 1,43% -34,67 2,77% 54,22 0,04% 0,07 6,14% -4,48 7,71% 17,42 10,15% 124,29 13,26% 93,46 17,84% 155,52 22,43% -0,08 26,03% - Total 385,34 385, ,68 5,05% Participação % Valor (MZN) Participação % Valor (MZN) O impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro sobre a margem de juros, avaliados através de uma ponderação de 13 bandas temporais (à vista até meses) situa-se nos 8,57%. Subsidiárias INTERBANCOS 57% % IMOBCI, LDA 10% % X. RISCO DE TAXA DE JURO NA CARTEIRA BANCÁRIA 1. DIVULGAÇÕES QUALITATIVAS O Risco de Taxa de juro deriva do potencial impacto das variações adversas das taxas de juro de mercado na situação fi nanceira do Banco. A medição e avaliação deste risco podem ser vistas por duas abordagens diferentes e complementares: impacto na margem fi nanceira e impacto sobre o valor económico do banco. A primeira é analisada através do Repricing Model, que mede a sensibilidade da margem fi nanceira face a uma subida instantânea e paralela da curva de taxas. O Duration Model mede a sensibilidade dos capitais próprios (considerados como NPV dos cash fl ows futuros) face a uma subida instantânea e paralela da curva de taxas de juro, tomando em conta todos os activos e passivos sensíveis à taxa de juro, mesmo que com repricing superior a 12 meses. A exposição ao risco de taxa de juro da carteira bancária é calculada para todos os elementos de activo, passivo e fora de balanço que não estejam na carteira de negociação e que sejam sensíveis a variações da taxa de juro. É efectuada uma simulação com um impacto standard ao longo da curva, de +/- 200 p.b., consistente com um cenário de stress e com a Circular nº 04/SCO/2013 do Banco de Moçambique. a) Testes de Esforço O BCI realiza testes de esforço nos termos da Circular nº 05/SCO/2013 do Banco de Moçambique. Neste contexto, são realizadas análises de sensibilidade à taxa de juro com periodicidade semestral, de acordo com as orientações disponibilizadas pelo Banco de Moçambique. No âmbito da gestão interna deste risco, o Banco pretende realizar, com início no segundo semestre de 2015, análises de sensibilidade à taxa de juro com maior periodicidade, nomeadamente numa base mensal, para permitir uma maior capacidade de reacção a eventuais perturbações adversas excepcionais nos mercados. 2. DIVULGAÇÕES QUANTITATIVAS O impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro sobre os Fundos Próprios, avaliados através de uma ponderação de 13 bandas temporais (de à vista-1 mês até superior 20 anos) situa-se nos 5,05%. Banda Temporal Activos (+) Passivos (-) Extrapatrimoniais (+) Posição à vista , , ,76 à vista - 1 mês , , , meses 3.186, , , meses 1.841, , , meses 1.855, , , meses 740, , , meses 1.252, , , meses 117,38 423, , meses 86, , , meses 218,12 735, , meses 2.711,12 890, , meses 83,69 589, , meses 237,91 615, ,31 Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro Margem de juros Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano em percentagem da MJ (-) Factor de Ponderação % (1) Situação Líquida Posição Ponderada (2) 2,00% -170,04 1,92% 517,42 1,75% -41,58 1,58% -70,47 1,42% -4,54 1,25% -19,97 1,08% -25,26 0,92% -2,81 0,75% -19,04 0,58% -3,00 0,42% 7,65 0,25% -1,27 0,08% -0,30 Total 166,78 166, ,84 8,57% 15
16 Demonstrações Financeiras Intercalares 30 de Junho de 2015 Com o objectivo de inovar e fornecer soluções que oferecem maior conveniência e autonomia, o BCI coloca agora à tua disposição o Cash Advance através do BCI Directo ebanking, um serviço que te permite utilizar o plafond do teu Cartão de Crédito, sendo efectuada uma transferência para a tua conta à ordem, de forma cómoda, rápida e segura, a qualquer hora e onde quer que estejas. Aproveita as vantagens que os cartões de crédito BCI te oferecem e começa hoje mesmo a utilizar a funcionalidade de Cash Advance através do BCI Directo ebanking. Não percas esta solução do teu Banco. O melhor vem daqui. Sabe mais na tua Agência BCI ou liga BCI Directo 1224 / / ou consulta-nos em Termos e condições aplicáveis. 16
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References: Artigo 8
 Artigo 20
 artigo 15
 Artigo 4
 Artigo 20
 Artigo 5