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Timestamp: 2019-05-26 05:09:23+00:00

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Resolução 4/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – “Incentivo Benefício Eventual” - Julho/2018 a Dezembro/2018. Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executado. ...
[ publicado em 25/02/2019 ]
Resolução 3/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – “Incentivo à Pessoa com Deficiência – PCDII” - Julho/2018 a Dezembro/2018. Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executado.
Resolução 2/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Incentivo Família Paranaense – Adesão Espontânea - Julho/2018 a Dezembro/2018. Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executad...
Resolução 1/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas - Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Julho/2018 a Dezembro/2018. Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a ...
Resolução 7/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e considerando o Oficio nº 136, da 1&...
[ publicado em 17/05/2019 ]
Resolução 6/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, RESOLVE:
[ publicado em 29/03/2019 ]
Resolução 5/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE:
[ publicado em 06/03/2019 ]
Resolução 4/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução 3/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução 2/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução 1/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução 3/2019/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal do Idoso de Rio Negro. &nb...
[ publicado em 05/04/2019 ]
Resolução 2/2019/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal do Idoso e dá outras providências. O Conselho Municipal do Idoso - CMI de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Lei Municipal nº 1401, de 11 de dezembro de 2003,
Resolução 1/2019/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, conforme atribuições legais que lhe confere a Lei 1401/2003, em sessão plenária, Resolve: Art. 1°. Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FIPAR/PR – Período Julho/2018 a Dezembro/2018. Art. 2°. Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores...
[ publicado em 13/03/2019 ]
Resolução 5/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 07 de maio, em reunião ordinária,
[ publicado em 13/05/2019 ]
Resolução 4/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 26 de março, em reunião ordinária, &...
[ publicado em 01/04/2019 ]
Resolução 3/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2018, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 26 de Março de 2019, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Feder...
Resolução 2/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 19 de março, em reunião extraordinária, ...
[ publicado em 25/03/2019 ]
Resolução 1/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 26 de fevereiro, em reunião ordinária, &nbs...
[ publicado em 07/03/2019 ]
Resolução 1/2019/COMSEA/CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OConselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Rio Negro/PR, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2659, de 10 de agosto de 2016, RESOLVE: Art. 1º – Nomear Comissão para organização da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricio...
[ publicado em 15/05/2019 ]
Resolução 1/2018/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL na forma dos artigos 5º a 16º da Lei nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Aprovar em reunião extraordinária na data de 06 de dezembro de 2018, a Aplicação Programada do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social exercício 2019. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor ...
[ publicado em 07/12/2018 ]
Resolução 16/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Proposta do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE/PR – Programa Social Família em Ação – Convivência e Fortalecimento dos Vínculos Familiares e o Program...
[ publicado em 04/12/2018 ]
Resolução 15/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício 2019. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ...
Resolução 14/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico/financeira &n...
Resolução 13/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional - ano/2019. Art. 2º - Esta Resolu&ccedi...
Resolução 12/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. Pela aprovação da Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo, Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Julho/2017 a Dezembro/2017. Art. 2º. Aprovar Justificat...
Resolução 11/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – período 2018/2021. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Sessão Plenári...
[ publicado em 30/07/2018 ]
Resolução 10/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas - Incentivo Família Paranaense – Adesão Espontânea – Deliberação 66/2017 – Janeiro/2018 a Junho/2018. Art. 2º. - Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros, superiores a 30% do repasse ...
[ publicado em 24/07/2018 ]
Resolução 9/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar a Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo - Piso Paranaense de Assistência Social IV - período Janeiro/2018 a Junho/2018. Art. 2º. - Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executado.
Resolução 8/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional - ano/2018. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ...
Resolução 7/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2018. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS...
Resolução 6/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar o Termo de Aceite e Compromisso do Município, com objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS, o qual corresponde à participação da Política de Assistência Social no...
[ publicado em 02/07/2018 ]
Resolução 5/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Pela não adesão deste Município, ao Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência, conforme Deliberação nº 29/2018 do CEAS/PR, de 06/04/2018. Art. 2º. – Esta Resolu&c...
[ publicado em 23/05/2018 ]
Resolução 4/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Pela aprovação do Plano de Ação Incentivo Benefício Eventual, conforme Deliberação nº 65/2017 – CEAS/PR e Deliberação 102/2017 – CEAS/PR. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data...
[ publicado em 20/03/2018 ]
Resolução 3/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Pela aprovação da Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo, Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Julho/2017 a Dezembro/2017. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub...
Resolução 2/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Termo de Adesão e o Plano de Ação referente a Deliberação nº012/2018 – CEAS/PR “Incentivo à Pessoa com Deficiência PcD II”, para aprimoramento das ações, programas, projetos e serviços da rede socioassi...
Resolução 1/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Pela aprovação do Termo de Adesão ao Incentivo Benefício Eventual, conforme Deliberação nº 65/2017 – CEAS/PR e Deliberação 102/2017 – CEAS/PR. Art. 2º. – Esta Resolução entra em ...
Resolução 19/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,
Resolução 18/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução 17/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
[ publicado em 09/10/2018 ]
Resolução 16/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
[ publicado em 11/02/2019 ]
Resolução 15/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a Presta...
[ publicado em 26/07/2018 ]
Resolução 14/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução 13/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução 12/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução 11/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º ...
[ publicado em 19/06/2018 ]
Resolução 10/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução 9/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
[ publicado em 24/05/2018 ]
Resolução 8/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
[ publicado em 22/05/2018 ]
Resolução 7/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR

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