Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2009/15/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-06-19 16:59:30+00:00

Document:
Faz-se p�blico que, em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 2 de Abril de 2009, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal dos Servi�os de Pol�cia Unit�rios.
Trata-se de concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, com vinte dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
2.1 Sejam residentes permanentes da Regi�o Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.� da Lei B�sica da RAEM; 2.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, previstos nas al�neas b) a f) do n.� 1 do artigo 10.� do
ETAPM; e
2.3 Estejam habilitados com:
a) Licenciatura em Tradu��o e Interpreta��o (Portugu�s-Chin�s); ou
b) Licenciatura em L�ngua e Literatura Portuguesas; ou
c) Licenciatura em L�ngua e Literatura Chinesas.
Os candidatos que detenham a habilita��o acad�mica exigida, referida em b) ou c), devem dominar as l�nguas chinesa e portuguesa (oral e escrita).
3.1 A admiss�o ao concurso � feita mediante o preenchimento do impresso pr�prio (Modelo n.� 7), a que se refere o n.� 2 do artigo 52.� do
ETAPM, o qual deve ser entregue, conjuntamente com os documentos indicados no n�mero seguinte, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Departamento de Gest�o de Recursos dos SPU, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 16.� andar, Edif�cio China Plaza, Macau.
3.2 Os candidatos n�o vinculados � fun��o p�blica devem apresentar:
a) C�pia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresenta��o do original para confirma��o); b) C�pia do documento comprovativo das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso (apresenta��o do original para confirma��o); e c) Nota curricular. 3.3 Os candidatos vinculados � fun��o p�blica devem apresentar:
a) C�pia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresenta��o do original para confirma��o); b) C�pia do documento comprovativo das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso (apresenta��o do original para confirma��o); c) Nota curricular; e d) Registo biogr�fico, emitido pelo respectivo Servi�o, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e as classifica��es de servi�o relevantes para a apresenta��o a concurso.
Os candidatos pertencentes aos Servi�os de Pol�cia Unit�rios ficam dispensados da apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e d), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscri��o.
Ao int�rprete-tradutor de 2.� classe cabem fun��es de tradu��o de textos escritos na l�ngua chinesa/portuguesa, e de interpreta��o consecutiva de interven��es orais de chin�s/portugu�s, bem como demais fun��es que a estas dizem respeito.
O int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 440 da tabela indici�ria de vencimentos, anexa ao Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro.
6. M�todos de selec��o
A selec��o ser� efectuada mediante a presta��o de prova escrita e prova oral de conhecimentos, entrevista profissional e an�lise curricular, as quais s�o ponderadas da seguinte forma:
1.� fase (prova eliminat�ria):
Prova escrita de conhecimentos � 50%.
2.� fase: Prova oral de conhecimentos e entrevista profissional � 40%.
3.� fase:
An�lise curricular � 10%.
A pontua��o m�xima de cada fase � de dez valores. N�o ser�o admitidos � fase seguinte os candidatos que obtenham classifica��o inferior a cinco valores na prova escrita de conhecimentos.
7.1 Conhecimento em legisla��o:
I. Lei B�sica da RAEM;
II. Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redac��o dada pelo
Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro;
III. Lei n.� 1/2001;
IV. Regulamento Administrativo n.� 5/2009; e
V. Decreto-Lei n.� 101/99/M, de 13 de Dezembro.
7.2 Conhecimento profissional da interpreta��o e tradu��o:
Na prova de conhecimentos ser� feita tradu��o ou interpreta��o de textos escritos na l�ngua chinesa/portuguesa.
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados e qualquer bibliografia necess�ria.
O local, a data e a hora da realiza��o da prova de conhecimentos constar�o da lista definitiva dos candidatos admitidos.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau.
Presidente: Chio U Man, chefe do Departamento de Gest�o de Recursos.
Vogais efectivos: Sofia de Almeida Mergulh�o O, assessora; e Anabela Maria Gomes, int�rprete-tradutora de 2.� classe.
Vogais suplentes: Ng Lai Chan, assessora; e
Chan Si Man, t�cnica superior assessora.
Servi�os de Pol�cia Unit�rios, aos 7 de Abril de 2009.
O Comandante-geral, Jos� Proen�a Branco.
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 2 de Abril de 2009, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), em vigor, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de inform�tica de 2.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior de inform�tica do quadro de pessoal dos Servi�os de Pol�cia Unit�rios (SPU). 1. Tipo, prazo e validade
A validade do concurso esgota-se com o preenchimento do respectivo lugar posto a concurso.
ETAPM, em vigor; e
2.3 Preencham o determinado numa das al�neas previstas no n.� 2 do artigo 33.� do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro.
ETAPM, em vigor, o qual deve ser entregue, conjuntamente com os documentos indicados no n�mero seguinte, at� ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Departamento de Gest�o de Recursos dos Servi�os de Pol�cia Unit�rios, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 16.� andar, Edif�cio China Plaza, Macau. 3.2 Os candidatos n�o vinculados � fun��o p�blica devem apresentar:
a) C�pia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresenta��o do original para confirma��o); b) C�pia do documento comprovativo das habilita��es acad�micas exigidas no presente aviso (apresenta��o do original para confirma��o); e c) Nota curricular.
3.3 Os candidatos vinculados � fun��o p�blica devem apresentar:
Fun��es de estudo e aplica��o de m�todos e processos de natureza t�cnica, de �mbito inform�tico, executadas com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planifica��o estabelecida.
O t�cnico superior de inform�tica de 2.� classe, 1.� escal�o, n�vel 9, vence pelo �ndice 430 da tabela indici�ria de vencimento constante do mapa 3 do anexo I do Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro.
A selec��o ser� efectuada por duas fases, sendo a 1.� eliminat�ria, e utilizar-se-�o os seguintes m�todos, ponderados da seguinte forma:
Prova de conhecimentos � 50%.
a) Entrevista profissional � 30%; e
b) An�lise curricular � 20%.
A prova de conhecimentos revestir� a forma de uma prova escrita e ter� a dura��o m�xima de tr�s horas. N�o ser�o admitidos � 2.� fase e consideram-se exclu�dos, os candidatos que obtenham classifica��o inferior a 50 pontos percentuais na prova de conhecimentos.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualifica��o e a experi�ncia profissionais dos candidatos, por compara��o com o perfil de exig�ncias da fun��o.
A an�lise curricular visa examinar a prepara��o do candidato para o desempenho de determinada fun��o, ponderando a habilita��o acad�mica e profissional, a qualifica��o e experi�ncia profissionais, os trabalhos realizados e a forma��o profissional complementar.
I. Lei B�sica da RAEM.
II. C�digo do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
III. Regime Jur�dico da Fun��o P�blica de Macau:
a) Decreto-Lei n.� 85/89/M, com as altera��es dadas pelo Decreto-Lei n.� 25/97/M, de 23 de Junho;
b) Decreto-Lei n.� 86/89/M, de 21 de Dezembro;
c) Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o que lhe foi dada pelo
d) Lei n.� 8/2004 � Princ�pios relativos � avalia��o do desempenho dos trabalhadores da Administra��o P�blica; e) Regulamento Administrativo n.� 31/2004 � Regime geral de avalia��o do desempenho dos trabalhadores da Administra��o P�blica;
f) Despacho do Chefe do Executivo n.� 235/2004 � Regras relativas � constitui��o, composi��o e funcionamento da Comiss�o Parit�ria; g) Lei n.� 8/2006 � Regime de Previd�ncia dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos; h) Regulamento Administrativo n.� 15/2006 � Regulamento da aplica��o das contribui��es do Regime de Previd�ncia dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos.
IV. Lei e Regulamento Administrativo dos Servi�os de Pol�cia Unit�rios da RAEM:
a) Lei n.� 1/2001;
b) Regulamento Administrativo n.� 5/2009.
V. Regime de despesas com obras e aquisi��o de bens e servi�os:
a) Decreto-Lei n.� 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as altera��es dadas pelo Decreto-Lei n.� 30/89/M, de 15 de Maio, e Regulamento Administrativo n.� 6/2006 (a vers�o em l�ngua chinesa encontra-se dispon�vel para consulta na p�gina �www.macaolaw.gov.mo� � Portal Jur�dico de Macau);
b) Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho (a vers�o em l�ngua chinesa encontra-se dispon�vel para consulta na p�gina �www.macaolaw.gov.mo� � Portal Jur�dico de Macau).
VI. Define mecanismos de coordena��o das actividades da administra��o no dom�nio da inform�tica:
� Despacho n.� 39/GM/96, de 24 de Maio.
I. Base de dados;
II. Servidores;
III. Programa��o;
IV. An�lise de sistemas inform�ticos;
V. Seguran�a inform�tica;
VI. Redes LAN e WAN;
VII. Intranet e internet.
O local, a data e hora da realiza��o da prova de conhecimentos constar�o do aviso referente � lista definitiva dos candidatos admitidos.
Vogais efectivos: Kuong Io Hon, t�cnico superior de inform�tica assessor; e
Wong Weng Kei, t�cnico superior principal.
Wong Chi Un, t�cnico superior de inform�tica de 1.� classe.
Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a determina que o uso de uniforme de Ver�o, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha in�cio no dia 20 de Abril de 2009.
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 9 de Abril de 2009.
Registo comercial relativo ao m�s de Mar�o de 2009
Conservat�ria dos Registos Comercial e de Bens M�veis, aos 7 de Abril de 2009.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de m�dico veterin�rio assessor, 1.� escal�o, da carreira de m�dico veterin�rio, existentes no quadro de pessoal da ex-C�mara Municipal de Macau Provis�ria, mantido nos termos do n.� 6 do artigo 4.� da Lei n.� 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 25 de Fevereiro de 2009: Candidatos aprovados:
1.� Ung, Sau Hong
8,71 a)
2.� Leung, Veng Han
8,71 a) Maior antiguidade na fun��o p�blica. Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada na sess�o do Conselho de Administra��o, de 3 de Abril de 2009).
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 26 de Mar�o de 2009. O J�ri:
Presidente: Isabel Celeste Jorge, administradora do Conselho de Administra��o.
Vogais efectivas: Maria Leong Madalena, chefe dos Servi�os de Apoio Administrativo; e
Wong Iok Chu, chefe da Divis�o de Gest�o de Recursos Humanos.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, existentes no quadro de pessoal da ex-C�mara Municipal das llhas Provis�ria, mantido nos termos do n.� 6 do artigo 4.� da Lei n.� 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 25 de Fevereiro de 2009: Candidatos aprovados:
1.� Loi, Sai Hin
2.� Chan, Veng San
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada na sess�o do Conselho de Administra��o, de 3 de Abril de 2009).
Presidente: Lo Veng Tak, administrador do Conselho de Administra��o.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �rea de arquitectura, da carreira de t�cnico superior, existente no quadro de pessoal da ex-C�mara Municipal de Macau Provis�ria, mantido nos termos do n.� 6 do artigo 4.� da Lei n.� 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 25 de Fevereiro de 2009:
Telo Mexia, Jo�o Carlos Baptista Soares
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada na sess�o do Conselho de Administra��o, de 3 de Abril de 2009).
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �rea de engenharia civil, da carreira de t�cnico superior, existente no quadro de pessoal da ex-C�mara Municipal de Macau Provis�ria, mantido nos termos do n.� 6 do artigo 4.� da Lei n.� 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 25 de Fevereiro de 2009: Candidato aprovado:
Ho, Vai Man Jos�
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justi�a publicar a lista do apoio concedido no 1.� trimestre de 2009:
Escola Dom Lu�s Vers�glia � Educa��o de Adultos
Subs�dio para as inscri��es do curso de forma��o profissional destinado aos 20 jovens acompanhados pelo Departamento de Reinser��o Social.
Subs�dio para suporte das despesas referentes �s actividades realizadas no 1.� trimestre do ano de 2009.
$ 145,652.50
Apoio financeiro �s despesas correntes do Lar de Acolhimento, referente ao 1.� trimestre do ano de 2009.
Kam Sao Man
Atribui��o de pr�mios pecuni�rios do �Programa de Pr�mios para uma Condu��o Segura�.
Leong Sok Cheng
Ines Ieong ali�s
Ieong Sok Fan
Sam Chi Min
Au Kin Meng
Mok Pou Kin
Wong Sok I ali�s
Wong Cho Wa
Lai Iok In
Cofre dos Assuntos de Justi�a, aos 2 de Abril de 2009.
A Presidente, substituta, Diana Costa.
1.� rela��o trimestral do ano 2009 das sociedades de auditores de contas registadas na Comiss�o de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.� 2 do artigo 8.� do Regulamento da Comiss�o de Registo dos Auditores e dos Contabilistas: N.� de reg.
Avenida da Praia Grande, n.� 429, Edif. Centro Comercial da Praia Grande, 22.� andar, sala 2201, Macau
Inscri��o cancelada em 24/2/2009.
Visto. A Directora dos Servi�os, Orieta, Lau Ioc Ip.
An�ncio Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com prazo de dez dias para a apresenta��o de candidaturas aos funcion�rios desta Direc��o de Servi�os, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as. Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 8 de Abril de 2009. A Directora dos Servi�os, substituta, Vit�ria da Concei��o.
Despacho n.� 006/1.1/2009 Usando da faculdade que me � conferida na al�nea c) do artigo 3.� do Decreto-Lei n.� 61/96/M, de 14 de Outubro, e tendo em considera��o o disposto nos artigos 10.� a 12.� do Decreto-Lei n.� 85/89/M, de 21 de Dezembro, com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.� 25/97/M, de 23 de Junho, e o n.� 2 do Despacho do Secret�rio para a Economia e Finan�as n.� 57/2007, de 29 de Maio, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 6 de Junho de 2007, determino: 1. Subdelego na chefe do Departamento de Estat�sticas dos Servi�os e Pre�os, substituta (DESP), licenciada Wong Teng Yin, as compet�ncias para: 1) Assinar toda a comunica��o escrita destinada a entidades p�blicas e privadas da Regi�o Administrativa Especial de Macau, desde que relativa ao expediente corrente;
2) Decidir sobre as faltas a descontar nas f�rias, o gozo de f�rias, desde que previstas no respectivo mapa, e o cancelamento e altera��o das mesmas; 3) Justificar ou injustificar faltas, nos termos da lei. 2. As compet�ncias agora subdelegadas s�o insuscept�veis de subdelega��o. 3. Dos actos praticados no exerc�cio dos poderes das subdelega��es de compet�ncias constantes do presente despacho cabe recurso hier�rquico necess�rio. 4. A presente subdelega��o de compet�ncias � feita sem preju�zo dos poderes de avoca��o e superintend�ncia. 5. S�o ratificados todos os actos praticados pela chefe de departamento, substituta, licenciada Wong Teng Yin, no �mbito das compet�ncias ora subdelegadas, entre 20 de Mar�o de 2009 at� � data da publica��o do presente despacho. 6. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica��o.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 3 de Abril de 2009).
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 31 de Mar�o de 2009.
A Directora dos Servi�os, substituta, Kong Pek Fong.
Faz-se p�blico que tendo Chio Lai Ngo, vi�va de Pun Vong Tim, que foi auxiliar, 7.� escal�o, da Direc��o dos Servi�os de Correios, requerido a pens�o de sobreviv�ncia deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito � percep��o da mesma pens�o requerer a este Fundo de Pens�es, no prazo de trinta dias, a contar da data da publica��o do presente �dito no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, n�o havendo impugna��o, ser� resolvida a pretens�o da requerente, findo que seja esse prazo. Fundo de Pens�es, aos 8 de Abril de 2009. A Presidente do Conselho de Administra��o, Lau Un Teng.
127,160,574,397.35
128,234,212,653.82
4,222,267,141.39
77,274,551,002.59
81,467,714,667.90
42,034,030,171.49
4,893,426,796.00
7,761,212,789.41
25,265,000,000.00
90,780,433.86
12,385,804,048.53
12,831,583,311.90
244,479.29
149,309,368.00
2,711,421.28
327,982.32
558,146,032.81
443,668,330.92
12,229,710,208.98
1,000,390,299.50
12,199,944,842.83
3,776,024,583.70
1,829,658,435.28
140,992,548,008.75
DIREC��O DOS SERVI�OS DAS FOR�AS DE SEGURAN�A DE MACAU An�ncio Do concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de cinco vagas de t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de administra��o p�blica, gest�o de empresas, contabilidade ou recursos humanos, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 9, II S�rie, de 4 de Mar�o de 2009. Nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, a lista provis�ria dos candidatos encontra-se afixada no �trio da DSFSM, sita na Cal�ada dos Quart�is, a fim de ser consultada, podendo tamb�m os candidatos consultar a referida lista no �website� das FSM (www.fsm.gov.mo).
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 8 de Abril de 2009.
O J�ri: Presidente: Chao Ka Cheong, chefe principal.
Vogais efectivos: Pun Kit I, t�cnico superior principal; e
Che Wan I, t�cnico superior principal.
Concurso p�blico n.� 9/2009/DSFSM
A Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 7 de Abril de 2009, se encontra aberto o concurso p�blico para a aquisi��o de �Autom�veis de passageiros e mistos�.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, e os mesmos poder�o ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotoc�pias dos referidos documentos, se as quiserem. As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, at� �s 17,00 horas do dia 13 de Maio de 2009. Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da cau��o provis�ria, no valor de $ 67 500,00 (sessenta e sete mil e quinhentas patacas) prestada em numer�rio, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou em forma de garantia banc�ria. Caso a referida cau��o seja prestada em numer�rio ou ordem de caixa, as firmas/sociedades concorrentes devem entreg�-la � Tesouraria do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau. A abertura das propostas realizar-se-� na Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, �s 10,00 horas do dia 14 de Maio de 2009. As firmas/sociedades concorrentes ou seus representantes legais dever�o estar presentes ao acto p�blico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Desde a data da publica��o do presente aviso at� � data limite da entrega de propostas do concurso p�blico devem as firmas/sociedades concorrentes dirigir-se � Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, em Macau, a fim de saber se � necess�rio entregar documentos suplementares sobre as eventuais especifica��es.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 7 de Abril de 2009.
Concurso P�blico n.� 10/2009/DSFSM
A Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau faz p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 8 de Abril de 2009, se encontra aberto o concurso p�blico para a aquisi��o de �Motociclos pesados�.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, e os mesmos poder�o ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotoc�pias dos referidos documentos, se as quiserem. As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, at� �s 17,00 horas do dia 19 de Maio de 2009. Al�m da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da cau��o provis�ria, no valor de $ 20 500,00 (vinte mil e quinhentas patacas) prestada em numer�rio, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou em forma de garantia banc�ria. Caso a referida cau��o seja prestada em numer�rio ou ordem de caixa, as firmas/sociedades concorrentes devem entreg�-la � Tesouraria do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau. A abertura das propostas realizar-se-� na Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, Macau, �s 10,00 horas do dia 20 de Maio de 2009. As firmas/sociedades concorrentes ou seus representantes legais dever�o estar presentes ao acto p�blico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.� do Decreto-Lei n.� 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais d�vidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Desde a data da publica��o do presente aviso at� � data limite da entrega de propostas do concurso p�blico devem as firmas/sociedades concorrentes dirigir-se � Sec��o de Abastecimentos do Departamento de Administra��o da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, sita na Cal�ada dos Quart�is, em Macau, a fim de saber se � necess�rio entregar documentos suplementares sobre as eventuais especifica��es.
Em cumprimento do disposto nas disposi��es conjugadas dos artigos do n.� 1 do artigo 285.�, n.� 6 do artigo 289.�, al�nea a) do n.� 3 do artigo 311.� todos do Estatuto dos Militarizados das For�as de Seguran�a de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, � notificado o guarda n.� 322 911, Iau Chon Man, do Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, ausente em parte incerta, de que no processo disciplinar n.� 186/2007, em que � arguido, foi proferido pelo Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, em 10 de Mar�o de 2009, o seguinte despacho punitivo:
Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 14/SS/2009
Lidos os autos do processo disciplinar em ep�grafe, vem suficientemente provado que o arguido, guarda n.� 322 911, Iau Chon Man, do Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, se dirigiu, no passado dia 1 de Outubro de 2007, na companhia de um outro indiv�duo, a uma resid�ncia sita na Rua de Entre-Campos, onde exibiu o seu cart�o de identifica��o policial e alegou que o referido s�tio fosse um estabelecimento de massagem ilegal, exercendo assim uma extors�o a duas raparigas (titulares do passaporte chin�s) a� existentes. Mais tarde, dirigiu-se para a frente de um edif�cio na Estrada do Repouso n.� 116, e, ao preparar-se para receber mais dinheiro da extors�o, foi detido pelos agentes policiais que chegaram ao local. Feita a instru��o, o guarda foi entregue aos �rg�os judiciais, na qualidade de arguido.
Com essa conduta o arguido praticou o crime de extors�o, previsto no artigo 215.� do C�digo Penal de Macau, e, nos termos do n.� 1 do artigo, � punido com pena de pris�o de 2 a 8 anos. Se forem presentes as circunst�ncias agravantes inscritas na al�nea a) do n.� 2 do mesmo artigo, � punido com pena de pris�o de 3 a 15 anos.
Os factos de que foi acusado, e que se mostram definitivamente consolidados, por serem provados, constituem infrac��o aos deveres inscritos na al�nea a) do n.� 3 do artigo 5.�, al�nea a) do n.� 2 do artigo 6.�, al�nea b) do n.� 2 do artigo 7.�, e al�neas f) e o) do n.� 2 do artigo 12.� do Estatuto dos Militarizados das For�as de Seguran�a de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, sendo-lhe aplic�vel pena de natureza expulsiva, nos termos da al�nea a) do artigo 240.� do citado diploma legal.
Nesta conformidade, ouvidos sucessivamente o Conselho Disciplinar do CPSP e o Conselho de Justi�a e Disciplina, e consideradas as circunst�ncias agravantes e a gravidade da conduta disciplinar do arguido, PUNO, no uso das compet�ncias conferidas pela Ordem Executiva n.� 13/2000 e pelo artigo 211.� do Estatuto dos Militarizados das For�as de Seguran�a de Macau, bem como das que decorrem da al�nea 3) do Anexo IV a que se refere o n.� 2 do artigo 4.� do Regulamento Administrativo n.� 6/1999, com a nova redac��o dada pelos Regulamentos Administrativos n.os 3/2001, 25/2001 e 35/2001, o arguido, Iau Chon Man, guarda n.� 322 911 do CPSP, com a pena de demiss�o, nos termos da al�nea a) do artigo 240.� do EMFSM.
Notifique o arguido de que do presente despacho cabe recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Inst�ncia.
Notifique o arguido do presente despacho, e de que do mesmo cabe recurso contencioso no prazo de 30 dias para o Tribunal de Segunda Inst�ncia. Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 23 de Mar�o de 2009.
O Comandante, substituto, Ma Io Kun, superintendente.
Despacho n.� 05/SS/2009
1. Tendo em considera��o o disposto no artigo 12.� do Decreto-Lei n.� 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 25/97/M, de 23 de Junho, delego no chefe do Departamento dos Assuntos Farmac�uticos, doutor Choi Peng Cheong, a compet�ncia para assinar, em nome do director dos Servi�os de Sa�de, as credenciais, para o efeito de fiscaliza��o das seguintes actividades:
1) O exerc�cio da profiss�o e da actividade farmac�utica regulado pelo Decreto-Lei n.� 58/90/M, de 19 de Setembro;
2) Actividade dos estabelecimentos que se dedicam � prepara��o e ao com�rcio de produtos usados na medicina tradicional chinesa regulada pelo Decreto-Lei n.� 53/94/M, de 14 de Novembro;
3) Actividade publicit�ria dos medicamentos regulada pelo Decreto-Lei n.� 30/95/M, de 10 de Julho;
4) Actividade publicit�ria relativa a pr�tese, tratamentos m�dicos ou param�dicos e objectos ou m�todos apresentados como tendo efeitos ben�ficos para a sa�de, regulada pela Lei n.� 7/89/M, de 4 de Setembro.
2. S�o ratificados os actos praticados no �mbito do n�mero anterior pelo chefe do Departamento dos Assuntos Farmac�uticos, doutor Choi Peng Cheong, desde 1 de Abril de 2008 at� � entrada em vigor deste despacho.
3. � revogado o Despacho n.� 16/SS/2006, publicado no Boletim Oficial n.� 35, II S�rie, de 30 de Agosto de 2006. 4. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publica��o. Servi�os de Sa�de, aos 20 de Mar�o de 2009.
Publica-se a seguinte delibera��o do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.� sess�o realizada no dia 24 de Setembro de 2008:
1. De acordo com as compet�ncias conferidas pelo n.� 1 do artigo 7.� da Lei n.� 1/2006, e pela al�nea 5) do n.� 1 do artigo 36.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, o Senado da Universidade de Macau aprova, por delibera��o, a nova organiza��o cient�fico-pedag�gica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Gest�o de Empresas da Faculdade de Gest�o de Empresas da Universidade de Macau, constantes dos anexos I e II � presente delibera��o e que dela fazem parte integrante.
2. A organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos referidos no n�mero anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos no ano lectivo 2009/2010, devendo os restantes alunos concluir os respectivos cursos de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 67/2004, de 20 de Setembro.
Universidade de Macau, aos 2 de Abril de 2009.
O Reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de licenciatura em Gest�o de Empresas
1. �rea cient�fica: Gest�o de Empresas
2. �rea Profissional: o estudante pode escolher uma das seguintes �reas de estudo:
(1) Com�rcio Electr�nico; (2) Controladores Financeiros; (3) Gest�o Empresarial Global; (4) Gest�o de Recursos Humanos; (5) Economia Empresarial; (6) Marketing.
Se n�o escolher nenhumas �reas de estudo acima referidas, dever� concluir o curso de acordo com o Plano de estudos do curso de licenciatura em Gest�o de Empresas que consta do Anexo II.
3. �rea de especializa��o: 1) Economia Empresarial � Especializa��o em Economia dos Servi�os: se o aluno n�o escolher a �rea de especializa��o em Economia dos Servi�os, dever� concluir o curso de acordo com o Plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Economia Empresarial que consta do Anexo II. 2) Marketing � Especializa��o em Marketing do Retalho e Servi�os: se o aluno n�o escolher a �rea de especializa��o em Marketing do Retalho e Servi�os, dever� concluir o curso de acordo com o Plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Marketing que consta do Anexo II. 4. Dura��o normal do curso: 4 anos lectivos
5. N�mero total de unidades de cr�dito necess�rio � conclus�o do curso: pelo menos 132 unidades de cr�dito, com aprova��o em todas as disciplinas.
6. L�ngua veicular: Ingl�s
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas
Princ�pios de Contabilidade Financeira
Introdu��o � Inform�tica
Princ�pios de Macro-economia / Princ�pios de Microeconomia
Princ�pios de Gest�o de Neg�cios
Matem�tica Empresarial
Duas disciplinas de Ingl�s de n�vel interm�dio ou superior
Escolher uma disciplina: Introdu��o � Psicologia I / Sociopsicologia / Compet�ncias de Relacionamento Pessoal e Social
Escolher uma disciplina: Hist�ria Contempor�nea entre o Oriente e Ocidente / Hist�ria da Europa Moderna / Hist�ria da Am�rica Moderna / Hist�ria Mundial II
Duas disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o A
Princ�pios de Microeconomia / Princ�pios de Macroeconomia
Princ�pios de Contabilidade de Gest�o
Sistemas de Informa��o e Organiza��es
Comunica��es Empresariais
Tr�s disciplinas n�o pertencem aos cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Gest�o de Empresas
Gest�o Estrat�gica �
An�lise de Decis�es Quantitativas �
Tr�s disciplinas do 3.� ano ou superior n�o pertencem aos cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Gest�o de Empresas
Quatro disciplinas dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Gest�o de Projectos e Qualidade
Seis disciplinas do 4.� ano dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Lista de Disciplinas de Op��o A (Disciplinas oferecidas pela Faculdade de Ci�ncias Sociais e Humanas)
Chin�s e Cultura Chinesa I
Hist�ria da Literatura Chinesa Moderna
Comunica��o I: Interpessoal e em Pequenos Grupos
Comunica��o II: Mass Media
Introdu��o aos Estudos Liter�rios I
Introdu��o aos Estudos Liter�rios II
Hist�ria de Macau
Hist�ria da China Moderna
Introdu��o � Administra��o P�blica
Hist�ria da Am�rica Moderna
Hist�ria da Europa Moderna
Hist�ria Mundial II
Introdu��o � Psicologia II
Compet�ncias de Relacionamento Pessoal e Social
Hist�ria Contempor�nea entre o Oriente e Ocidente
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Com�rcio Electr�nico
Princ�pios de Macroeconomia / Princ�pios de Microeconomia
Princ�pios de Microeconomia / Princ�pios de Macroeconomia Obrigat�ria
Programa��o Empresarial B�sica
Programa��o Empresarial Aplicada
Concep��o de Solu��es das Tecnologias da Informa��o
Gest�o de Dados Empresariais
Uma disciplina do 3.� ano ou superior n�o pertence aos cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Gest�o de Empresas
Duas disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o de Com�rcio Electr�nico
Rede Inform�tica para a Gest�o
Com�rcio Electr�nico e Empresa Digital
Concep��o de Sites na Rede e Aplica��es da Internet na Gest�o
Apoio e An�lise de Decis�es
Duas disciplinas do 3.� ano ou superior n�o pertencem aos cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Gest�o de Empresas
Quatro disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o de Com�rcio Electr�nico
Lista de Disciplinas de Op��o de Com�rcio Electr�nico
Seleccione cinco de entre as seguintes:
Tecnologias da Informa��o e Empreendedorismo
Seguran�a, Controlo e Auditoria no Com�rcio Electr�nico
Flu�ncia do Trabalho e An�lise do Processo de Gest�o
Tecnologias da Informa��o para a Log�stica e a Gest�o da Cadeia de Fornecimento
Gest�o de Projectos de Tecnologias da Informa��o
Desenvolvimento de Sistema Inform�tico
Quest�es Contempor�neas dos Sistemas de Gest�o Electr�nica e de Informa��o
�tica Empresarial e Responsabilidade Social Corporativa
Seleccione uma de entre as seguintes:
Controlo Estat�stico da Qualidade
Modelos de Previs�o em Com�rcio
Modelagem e Simula��o em Gest�o
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Controladores Financeiros
Contabilidade de Gest�o I
An�lise de Decis�es Quantitativas
Gest�o Financeira Avan�ada
Teoria das Finan�as
Contabilidade Interm�dia I
Contabilidade Interm�dia II
Contabilidade de Gest�o II
Uma disciplina do 3.� ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Concep��o e An�lise dos Sistemas de Controlo de Custos
Estudos em Finan�as Corporativas
Contabilidade Interm�dia III
Cinco disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o de Controladores Financeiros
Lista de Disciplinas de Op��o de Controladores Financeiros
Seleccione duas de entre as seguintes:
Simula��o de Gest�o Financeira
Microeconomia Interm�dia
An�lise de Investimentos e Projectos
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Gest�o Empresarial Global
Introdu��o � Gest�o Global de Empresas �
Gest�o Internacional �
Vantagens Competitivas �
M�todos de Investiga��o
Uma disciplina escolhida na Lista de Disciplinas de Op��o de Gest�o Empresarial Global
Duas disciplinas do 3.� ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Gest�o Estrat�gica Global
Gest�o Global de Recursos Humanos
Neg�cios Asi�ticos
Duas disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o de Gest�o Empresarial Global
Lista de Disciplinas de Op��o de Gest�o Empresarial Global
Comunica��o e Negocia��o em Gest�o Multicultural 3
Gest�o de Filiais Estrangeiras
T�picos Seleccionados em Gest�o Empresarial Global
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Gest�o de Recursos Humanos
Planeamento e Contrata��o dos Recursos Humanos
Gest�o do Desempenho e da Compensa��o
Rela��es, Seguran�a & Sa�de dos Empregados
Quatro disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o de Gest�o de Recursos Humanos
Lista de Disciplinas de Op��o de Gest�o de Recursos Humanos
Mudan�a e Desenvolvimento Organizacionais
Gest�o Internacional
Quest�es Legais na Gest�o de Recursos Humanos
T�picos Especiais em Gest�o dos Recursos Humanos
Comunica��o e Negocia��o nos Neg�cios Multiculturais
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Economia Empresarial
Macroeconomia Interm�dia
Matem�tica Aplicada � Economia
Duas disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o do 3.� Ano de Economia Empresarial
Introdu��o � Econometria
An�lise dos Indicadores Econ�micos
Cinco disciplinas do 4.� ano dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas(1)
(1) Os estudantes poder�o escolher 5 disciplinas do 4.� ano de entre as disciplinas de Economia Empresarial, Ci�ncias de Gest�o/Investiga��o Operacional ou Finan�as. 2 destas disciplinas, no m�ximo, poder�o ser de Ci�ncias de Gest�o/Investiga��o Operacional ou de Finan�as.
Especializa��o em Economia dos Servi�os
Direito Comercial Obrigat�ria
Duas disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o do 4.� Ano de Economia Empresarial
Tr�s disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o da especializa��o em Economia dos Servi�os
Lista de Disciplinas de Op��o do 3.� Ano de Economia Empresarial
Pol�tica e Planeamento Econ�micos
Economia e Finan�as P�blicas
Mercado Financeiro Asi�tico
Com�rcio Internacional e Pol�tica Comercial
Lista de Disciplinas de Op��o do 4.� Ano de Economia Empresarial
Organiza��o Industrial e Estrat�gias de Gest�o
Teoria dos Jogos e Aplica��o da Economia 3
O Desenvolvimento Econ�mico na �sia Pac�fico
Investimento e An�lise de Projecto
O Sistema Financeiro da China
Economia da Globaliza��o
Lista de Disciplinas de Op��o da especializa��o em Economia dos Servi�os
Economia do Com�rcio Electr�nico
Economia Aplicada �s Ind�strias do Lazer
Gest�o de Institui��es Financeiras
Economia Empresarial para PME�s do Retalho
Os Sectores de Servi�os de Macau e do Grande Delta do Rio das P�rolas
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Marketing
Estrat�gias de Marketing
Duas disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o de Marketing
Marketing de Neg�cio a Neg�cio
Comunica��es Integradas de Marketing �
Tr�s disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o de Marketing
Lista de Disciplinas de Op��o de Marketing
Marketing dos Servi�os
Estrat�gias do Retalho
Vendas a Retalho Internacionais
Marketing para a Ind�stria da Hospitalidade
Vendas a Retalho para o Lazer e o Estilo de Vida (Marketing do Entretenimento)
Gest�o de Canais de Marketing
Gest�o de Produ��o
Estrat�gias de Pre�os
Gest�o das Rela��es do Consumidor
Marketing na Internet: Princ�pios e Modelos
Investiga��o Quantitativa de Marketing
Investiga��o Qualitativa de Marketing 3
T�picos Especiais em Marketing
Curso de licenciatura em Gest�o de Empresas, variante em Marketing Especializa��o em Marketing do Retalho e Servi�os
Duas disciplinas escolhidas na Lista de Disciplinas de Op��o A da especializa��o em Marketing do Retalho e Servi�os
Comunica��es Integradas de Marketing
Uma disciplina escolhida na Lista de Disciplinas de Op��o B da especializa��o em Marketing do Retalho e Servi�os Op��o
Lista de Disciplinas de Op��o A da especializa��o em Marketing do Retalho e Servi�os
Lista de Disciplinas de Op��o B da especializa��o em Marketing do Retalho e Servi�os
Nos termos da al�nea 18) do n.� 1 do artigo 18.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por sua delibera��o de 19 de Dezembro de 2008, aprova a proposta do Senado, no sentido de criar um curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Gest�o do Jogo e da Hospitalidade, na Faculdade de Gest�o de Empresas da Universidade de Macau, e aprova igualmente a respectiva organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos, constantes dos anexos I e II e que fazem parte integrante da presente delibera��o.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Gest�o do Jogo e da Hospitalidade
1. �rea Cient�fica: Gest�o do Jogo e da Hospitalidade
2. �rea de Especializa��o: (1) Gest�o dos Jogos de Azar; (2) Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade
3. Dura��o normal do curso: 4 anos lectivos
4. N�mero total de unidades de cr�dito necess�rio � conclus�o do curso: pelo menos 134 unidades de cr�dito, com aprova��o em todas as disciplinas.
5. L�ngua veicular: Ingl�s
Plano de estudos do curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Gest�o do Jogo e da Hospitalidade (Especializa��o em Gest�o dos Jogos de Azar)
Introdu��o � Ind�stria do Jogo Obrigat�ria
Princ�pios de Microeconomia
Matem�tica para os Neg�cios e a Economia
Introdu��o � Ind�stria da Hospitalidade �
Princ�pios de Macroeconomia �
C�lculo Aplicado �
Princ�pios de Marketing �
Escrita Profissional em Ingl�s �
Introdu��o � Inform�tica e � Programa��o
Uso do Ingl�s (N�vel interm�dio ou superior)
Escolher uma disciplina: L�gica e Racioc�nio / Processamento de Informa��o Humana
Introdu��o � Gest�o do Jogo
Compet�ncias de Comunica��o Interpessoal
Introdu��o � Gest�o da Hospitalidade
Psicologia do Jogo �
An�lise de Dados e Modelagem
Culturas Ocidental e Oriental
As Ind�strias do Jogo e da Hospitalidade em Macau
Uma disciplina do 1.� ou 2.� ano de cursos de licenciatura
Matem�tica para os Casinos Obrigat�ria
Gest�o Financeira �
Gest�o dos Casinos �
Direito do Jogo �
Gest�o de Recursos Humanos �
Impactos Sociais e Econ�micos do Jogo
Duas disciplinas seleccionadas da Lista de disciplinas de op��o da especializa��o em Gest�o dos Jogos de Azar
Uma disciplina, que n�o seja de l�ngua, do 1.� ou 2.� ano de cursos de licenciatura
Uma disciplina, que n�o seja de l�ngua, do 3.� ano ou superior de cursos de licenciatura
Marketing dos Casinos
Contabilidade e Auditoria dos Casinos
Gest�o Estrat�gica para as Ind�strias do Jogo e da Hospitalidade
Escolher uma disciplina: Est�gio de Gest�o do Jogo I / Projecto de Gest�o do Jogo I
Escolher uma disciplina: Est�gio de Gest�o do Jogo II / Projecto de Gest�o do Jogo II
Duas disciplinas, que n�o sejam de l�ngua, do 3.� ano ou superior de cursos de licenciatura
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Gest�o do Jogo e da Hospitalidade
Lista de Disciplinas de Op��o da especializa��o em Gest�o dos Jogos de Azar
Finan�as dos Casinos
Gest�o da Seguran�a e da Vigil�ncia
Gest�o da Qualidade do Servi�o
�tica Empresarial na Ind�stria do Jogo
Quest�es Globais em Gest�o do Jogo e da Hospitalidade
Tecnologias da Informa��o e as Ind�strias do Lazer
T�picos Seleccionados em Gest�o de Recursos Humanos
An�lise de Dados para a Gest�o do Turismo e da Hospitalidade
T�cnicas Quantitativas para a Gest�o do Turismo e da Hospitalidade
Plano de estudos do curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Gest�o do Jogo e da Hospitalidade (Especializa��o em Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade)
Gest�o de Hot�is e Resorts Obrigat�ria
Gest�o de Conven��es e Exposi��es
Legisla��o da Hospitalidade e do Turismo
Duas disciplinas seleccionadas da Lista de disciplinas de op��o da especializa��o em Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade
Uma disciplina, que n�o seja de l�ngua, do 1.� ano ou 2.� ano de cursos de licenciatura Opcional
Contabilidade para a Hospitalidade
Economia Aplicada para as Ind�strias do Lazer
Marketing e Promo��o da Hospitalidade
Escolher uma disciplina: Est�gio de Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade I / Projecto de Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade I
Escolher uma disciplina: Est�gio de Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade II / Projecto de Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade II
Duas disciplinas, que n�o sejam de l�ngua, do 3.� ou 4.� ano de cursos de licenciatura
Lista de Disciplinas de Op��o da especializa��o em Gest�o das Conven��es e da Hospitalidade
Gest�o de Festivais e Eventos
Gest�o dos Casinos
Gest�o de Instala��es
Gest�o da Alimenta��o e do Alojamento
Gest�o do Retalho para os Resorts dos Casinos
Nos termos da al�nea 18) do n.� 1 do artigo 18.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por sua delibera��o de 19 de Dezembro de 2008, aprova a proposta do Senado, no sentido de criar um curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Contabilidade, na Faculdade de Gest�o de Empresas da Universidade de Macau, e aprova igualmente a respectiva organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos, constantes dos anexos I e II e que fazem parte integrante da presente delibera��o. Universidade de Macau, aos 2 de Abril de 2009.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Contabilidade
1. �rea Cient�fica: Contabilidade
2. Dura��o normal do curso: 4 anos lectivos
3. N�mero total de unidades de cr�dito necess�rio � conclus�o do curso: pelo menos 132 unidades de cr�dito, com aprova��o em todas as disciplinas.
4. L�ngua veicular: Ingl�s
Plano de estudos do curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Contabilidade
Princ�pios de Macroeconomia
Escolher uma disciplina: Introdu��o � Psicologia I/Sociopsicologia/Compet�ncias de Relacionamento Pessoal e Social
Escolher uma disciplina: Hist�ria Contempor�nea Entre o Oriente e o Ocidente/Hist�ria da Europa Moderna/Hist�ria Moderna dos Estados Unidos/Hist�ria Mundial II
Duas disciplinas de cursos de licenciatura ministrados fora da Faculdade de Gest�o de Empresas
Direito Comercial I �
Uma disciplina escolhida da Lista de Disciplinas de Op��o A
Uma disciplina do 2.� ano ou superior de cursos de licenciatura
Contabilidade Financeira Avan�ada
Sistemas de Informa��o da Contabilidade
Uma disciplina do 2.� ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Uma disciplina do 3.� ano ou superior de cursos de licenciatura ministrados fora da Faculdade de Gest�o de Empresas
Tributa��o em Macau e Hong Kong
Tributa��o Internacional �
Duas disciplinas escolhidas da Lista de Disciplinas de Op��o B
Duas disciplinas do 3.� ano ou superior de cursos de licenciatura ministrados fora da Faculdade de Gest�o de Empresas
Uma disciplina do 3.� ano ou superior dos cursos de licenciatura
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Contabilidade
China e Cultura Chinesa I
Hist�ria Moderna dos Estados Unidos
Hist�ria Contempor�nea entre o Oriente e o Ocidente
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Contabilidade Lista de Disciplinas de Op��o B
Desenho dos Sistemas de Controlo de Custos
Contabilidade, Auditoria e Tributa��o Chinesas
Relat�rios Financeiros Internacionais
Contabilidade da Ind�stria do Jogo
Auditoria da Ind�stria do Jogo
T�picos Especiais em Contabilidade
Nos termos da al�nea 18) do n.� 1 do artigo 18.� dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.� 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por sua delibera��o de 19 de Dezembro de 2008, aprova a proposta do Senado, no sentido de criar um curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as, na Faculdade de Gest�o de Empresas da Universidade de Macau, e aprova igualmente a respectiva organiza��o cient�fico-pedag�gica e o plano de estudos, constantes dos anexos I e II e que fazem parte integrante da presente delibera��o. Universidade de Macau, aos 2 de Abril de 2009.
Organiza��o cient�fico-pedag�gica do curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as
1. �rea Cient�fica: Finan�as
2. �rea de Especializa��o: o estudante pode escolher uma das especializa��es seguintes:
(1) Gest�o Financeira; (2) Gest�o de Investimento; (3) Engenharia Financeira; (4) Servi�os Financeiros.
Se n�o escolher nenhuma das especializa��es acima referidas, dever� concluir o curso de acordo com o Plano de estudos do curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as, que consta do anexo II.
4. N�mero total de unidades de cr�dito necess�rio � conclus�o do curso: pelo menos 132 unidades de cr�dito, com aprova��o em todas as disciplinas.
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as
Princ�pios de Macroeconomia/Princ�pios de Microeconomia
Uma disciplina escolhida da Lista de Disciplinas de Op��o
Uma disciplina de cursos de licenciatura ministrados fora da Faculdade de Gest�o de Empresas
Princ�pios de Microeconomia/Princ�pios de Macroeconomia
Econom�trica I
�lgebra Linear para as Finan�as
Estat�stica para as Finan�as
Gest�o de Portfolio
M�todos de Investiga��o Financeira
Mercados e Institui��es Financeiros
Duas disciplinas escolhidas da Lista de Disciplinas de Op��o da �rea de Especializa��o de Estudo (1)
Uma disciplina da �rea de Ci�ncias de Gest�o/Investiga��o Operacional do 3.� ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Tr�s disciplinas do 3.� ano dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Projecto Financeiro Aplicado
Duas disciplinas escolhi-das da Lista de Disciplinas de Op��o da �rea de Especializa��o de Estudo (1)
Duas disciplinas da �rea de Ci�ncias de Gest�o/Investiga��o Operacional do 3.� ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Tr�s disciplinas do 3.� ano ou superior dos cursos de licenciatura da Faculdade de Gest�o de Empresas
Nota (1): Tr�s das quatro disciplinas de op��o da �rea de especializa��o de estudo devem ser disciplinas de Finan�as.
Lista de Disciplinas de Op��o da Especializa��o de Estudo
Teoria dos Jogos e Aplica��o da Economia
Matem�tica de Finan�as
Bolsas de Valores dos Rendimentos Fixos
Investimento e Financiamento Imobili�rios
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as (Especializa��o em Gest�o Financeira)
Os estudantes da especializa��o em Gest�o Financeira t�m de escolher 12 cr�ditos de entre as seguintes disciplinas:
Tr�s disciplinas de op��o das seguintes:
Matem�ticas de Finan�as
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as (Especializa��o em Gest�o de Investimento)
Os estudantes da especializa��o em Gest�o de Investimento t�m de escolher 12 cr�ditos de entre as seguintes disciplinas:
Investimento e Financiamento Imobili�rio
Comportamento Financeiro/Psicologia do Investimento
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as (Especializa��o em Engenharia Financeira)
Os estudantes da especializa��o em Engenharia Financeira t�m de escolher 12 cr�ditos de entre as seguintes disciplinas:
Bolsas de Valores dos Rendimentos
Fixos Modelos de Previs�o em Com�rcio
Econometrias II
Curso de licenciatura em Ci�ncias, variante em Finan�as (Especializa��o em Servi�os Financeiros)
Os estudantes da especializa��o em Servi�os Financeiros t�m de escolher 12 cr�ditos de entre as seguintes disciplinas:
Lista de Disciplinas de Op��o (Disciplinas oferecidas pela Faculdade de Ci�ncias Sociais e Humanas)
Comunica��o II: Mass Media 3
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e �s institui��es particulares, vem o Instituto de Forma��o Tur�stica publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.� trimestre do ano de 2009: Entidades e benefici�rios
Despachos de autoriza��o
Liu Cunfu 15/01/2009 $ 1,610.00 Bolsa de estudo.
Kuong Hao Sam 30/05/2008 $ 1,368.50 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Ung Hou Pang 30/10/2008 $ 3,200.30 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Lo Lai Chun 30/05/2008 $ 688.50 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Lin TuoCheng 16/10/2008 $ 640.00 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Chua Soon Ann, Jason Andre 05/01/2009 $ 4,480.00 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Naidu, Natasha Sita 29/12/200805/01/2009
15/01/2009 $ 1,920.00 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Pang Khin Yaun 05/01/200915/01/2009 $ 1,840.00 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Putranto, Robby 05/01/2009 $ 3,200.00 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Ho, Angelina 29/12/2008 $ 2,880.00 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
Huang Wan-Ching 29/12/2008 $ 1,360.00 Participa��o num est�gio no Instituto de Forma��o Tur�stica.
$ 23,187.30 Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 7 de Abril de 2009.
Faz-se p�blico que tendo Lai, Lai Chun requerido a pens�o de fam�lia, deixada pelo seu c�njuge, Lei, Peng Kun, que foi auxiliar da Direc��o dos Servi�os de Economia, aposentado, e s�cio n.� 5867 deste Montepio, falecido em 25 de Mar�o de 2009, devem todos os que se julgam com direito � percep��o da mesma pens�o, requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publica��o no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, n�o havendo impugna��o, ser� resolvida a pretens�o da requerente, findo que seja esse prazo. Montepio Geral de Macau, aos 7 de Abril de 2009. A Presidente do Conselho de Administra��o, Maria de F�tima Salvador dos Santos Ferreira.

References: artigo 97
 artigo 10
 artigo 52
 artigo 33
 artigo 4
 artigo 68
 artigo 4
 artigo 68
 artigo 4
 artigo 68
 artigo 4
 artigo 8
 artigo 3
 artigo 57
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 285
 artigo 289
 artigo 311
 artigo 215
 artigo 5
 artigo 6
 artigo 7
 artigo 12
 artigo 240
 artigo 211
 artigo 4
 artigo 240
 artigo 12
 artigo 7
 artigo 36
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18