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Timestamp: 2014-07-30 00:54:48+00:00

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^ ] [ Página Anterior ][ Versão Chinesa ]REGI�O ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU Extractos de Despachos
SERVI�OS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Por despacho do signat�rio, de 20 de Mar�o de 2013:
Che Pui Man � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro progredindo a t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, nos SASG, a partir de 31 de Maio de 2013, e renovado o referido contrato, pelo per�odo de dois anos, nos termos do artigo 26.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, na redac��o vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2013.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 21 de Mar�o de 2013:
Tong Sok Man � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como chefe da Sec��o da Contabilidade da Divis�o de Gest�o Or�amental e Contabilidade dos SASG, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram � respectiva nomea��o, a partir de 15 de Junho do corrente ano.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 9 de Abril de 2013. � O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Fevereiro de 2013:
Mak Ka Ian � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, no Conselho para as Ind�strias Culturais, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Fevereiro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia �s categorias, escal�es, �ndices e datas a cada um indicados para o exerc�cio de fun��es no Conselho para as Ind�strias Culturais, nos termos dos artigos 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor:
Cheong Oi Ieng e Vong Fok Sam, progridem a adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, a partir de 26 de Fevereiro de 2013, e renovados os respectivos contratos, pelo per�odo de dois anos, a partir de 27 de Fevereiro de 2013;
Loi Si Mei, progride a adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, a partir de 28 de Fevereiro de 2013, e renovado o respectivo contrato, pelo per�odo de dois anos, a partir de 1 de Mar�o de 2013.
Gabinete do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 10 de Abril de 2013. � A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cec�lia.
Por despacho do signat�rio, de 27 de Fevereiro de 2013:
Chan Ka Weng � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, �ndice 625, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Mar�o de 2013.
Gabinete do Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, aos 11 de Abril de 2013. � O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 7 de Fevereiro de 2013:
Tai Mei Po � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, na redac��o da Lei n.� 4/2012, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 3/2013, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, a partir de 8 de Abril de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 18 de Mar�o de 2013:
Che Pui Man � nomeada, em comiss�o de servi�o, chefe da Divis�o de Gest�o Financeira, nos termos dos artigos 2.�, n.� 3, al�nea 2), 4.� e 5.�, n.� 1, da Lei n.� 15/2009, 2.�, n.� 2, 3.�, n.� 2, 5.� e 7.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, na redac��o da Lei n.� 4/2012, e 30.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 3/2013, de 19 de Mar�o de 2013 a 31 de Dezembro de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.�, n.� 2, da Lei n.� 15/2009, � publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomea��o e ao curr�culo acad�mico e profissional da nomeada:
� A nomeada ingressou na fun��o p�blica no ano de 2000, tendo prestado servi�o na Administra��o P�blica h� mais de dez anos e exercido o cargo de chefe da Divis�o Administrativa e Financeira do Comissariado contra a Corrup��o durante os �ltimos dois anos, e, no exerc�cio das suas fun��es no Comissariado contra a Corrup��o, tem demonstrado que possui a capacidade e experi�ncia profissional necess�ria para assumir o cargo de chefe da Divis�o de Gest�o Financeira.
Mestrado em Gest�o de Empresas.
� Programa de Desenvolvimento e Implementa��o de Pol�ticas (chefes de divis�o);
� Programa de Gest�o para Executivos;
� Programa de Forma��o Essencial para Executivos;
� Curso de Regime de Administra��o Financeira P�blica;
� Curso de Regime Jur�dico de Aquisi��o de Bens e Servi�os;
� Curso de Regime Jur�dico da Fun��o P�blica;
� Curso de Aperfei�oamento de L�ngua Portuguesa;
� Curso de Direito do Trabalho.
� Chefe da Divis�o de Presta��es, substituta, do Fundo de Seguran�a Social, em regime de comiss�o de servi�o, de Agosto de 2005 a Fevereiro de 2006;
� Chefe da Divis�o Administrativa e Financeira do Fundo de Seguran�a Social, em regime de comiss�o de servi�o, de Fevereiro de 2006 a Dezembro de 2010;
� Chefe da Divis�o Administrativa e Financeira do Comissariado contra a Corrup��o, em regime de comiss�o de servi�o, a partir de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 21 de Mar�o de 2013:
Lou Cam Kiu Castillo � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, na redac��o da Lei n.� 4/2012, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 3/2013, 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, conjugados com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, a partir de 4 de Maio de 2013.
Tse Weng Hong � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, na redac��o da Lei n.� 4/2012, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 3/2013, e 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, a partir de 4 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 25 de Mar�o de 2013:
Elina Maria Azedo Victal, t�cnica superior principal, 2.� escal�o, deste Comissariado � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, na redac��o da Lei n.� 4/2012, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 3/2013, 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, a partir de 25 de Mar�o de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 27 de Mar�o de 2013:
Paulina Pereira Monteiro � nomeada, em comiss�o de servi�o, chefe da Divis�o de Recursos Humanos, nos termos dos artigos 2.�, n.� 3, al�nea 2), 4.� e 5.�, n.� 1, da Lei n.� 15/2009, 2.�, n.� 2, 3.�, n.� 2, 5.� e 7.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, na redac��o da Lei n.� 4/2012, e 30.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 3/2013, de 15 de Abril de 2013 a 4 de Julho de 2013.
� A nomeada ingressou na fun��o p�blica no ano de 1996, tendo prestado servi�o na Administra��o P�blica h� mais de dezassete anos e exercido v�rios cargos na �rea administrativa e financeira do Comissariado contra a Corrup��o durante os �ltimos dezassete anos, e, no exerc�cio das suas fun��es no Comissariado contra a Corrup��o, tem demonstrado que possui a capacidade e experi�ncia profissional necess�ria para assumir o cargo de chefe da Divis�o de Recursos Humanos.
� Licenciatura em Gest�o de Empresas Tur�sticas.
� Curso de Arquivos Administrativos;
� Curso de Prepara��o do Or�amento da RAEM (OR);
� Curso de Programa de Forma��o Essencial para os Funcion�rios P�blicos � Grupo de Pessoal T�cnico e T�cnico Superior;
� Programa de Desenvolvimento das T�cnicas de Gest�o;
� Curso de Contabilidade P�blica (Servi�o Aut�nomo);
� Curso de Direito do Trabalho;
� Curso de Pr�ticas de Administra��o de Pessoal;
� Curso de Chin�s V;
� Programa de Estudos Essenciais para Funcion�rios P�blicos de N�vel Interm�dio.
� Nomeada, em comiss�o de servi�o, para exercer fun��es de adjunto-t�cnico, na �rea de pessoal e financeira do outrora Alto Comissariado Contra a Corrup��o e a Ilegalidade Administrativa, de Janeiro de 1996 a Julho de 1999;
� Requisitada para exercer fun��es de t�cnica na �rea de pessoal e financeira do outrora Alto Comissariado Contra a Corrup��o e a Ilegalidade Administrativa, de Julho de 1999 a 19 de Dezembro de 1999;
� Requisitada e nomeada, em comiss�o de servi�o, para exercer fun��es de t�cnica na �rea de pessoal e financeira do Comissariado contra a Corrup��o, de 20 de Dezembro de 1999 a Outubro de 2009;
� Nomeada, em comiss�o de servi�o, para exercer fun��es de t�cnica superior na �rea de pessoal e financeira do Comissariado contra a Corrup��o, a partir de Novembro de 2009.
Lai Kit Chi � nomeada, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, chefe da Divis�o de Declara��o de Bens Patrimoniais e Interesses, nos termos dos artigos 2.�, n.� 3, al�nea 2), 4.� e 5.�, n.� 1, da Lei n.� 15/2009, 2.�, n.� 2, 3.�, n.� 2, 5.� e 7.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, na redac��o da Lei n.� 4/2012, e 30.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 3/2013, a partir de 15 de Abril de 2013.
� A nomeada ingressou na fun��o p�blica no ano de 2003, tendo prestado servi�o na Administra��o P�blica h� quase dez anos e exercido fun��es na �rea de Declara��o de Bens Patrimoniais e Interesses do Comissariado contra a Corrup��o ao longo desses anos, e, no exerc�cio das suas fun��es no Comissariado contra a Corrup��o, tem demonstrado que possui a capacidade e experi�ncia profissional necess�ria para assumir o cargo de chefe da Divis�o de Declara��o de Bens Patrimoniais e Interesses.
� Mestrado em Administra��o P�blica (MPA);
� Licenciatura em �Bachelor of Science � Travel Industry Management�.
� Curso de Estudos sobre o Desenvolvimento da China Contempor�nea (Turma A).
� Exerce fun��es de t�cnica superior, na �rea de Declara��o de Bens Patrimoniais e Interesses do Comissariado contra a Corrup��o, a partir de Abril de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 28 de Mar�o de 2013:
Kuok Sio Man � nomeado, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, int�rprete-tradutor de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, na redac��o da Lei n.� 4/2012, 30.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 3/2013, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Abril de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, substituto, de 2 de Abril de 2013:
Lucinda Correia Gageiro � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, na redac��o da Lei n.� 4/2012, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 3/2013 e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, a partir de 4 de Abril de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, substituto, de 3 de Abril de 2013:
Tam Wai Wa � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 2.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, na redac��o da Lei n.� 4/2012, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 3/2013 e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, a partir de 18 de Abril de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, substituto, de 9 de Abril de 2013:
Nip Wa Ieng � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, na redac��o da Lei n.� 4/2012, 30.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 3/2013, a partir de 1 de Maio de 2013.
Comissariado contra a Corrup��o, aos 11 de Abril de 2013. � O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio da Auditoria, de 1 de Mar�o de 2013:
Leong I Man � renovada a comiss�o de servi�o, por dois anos, como auditor da Direc��o dos Servi�os de Auditoria, nos termos dos artigos 25.� da Lei n.� 11/1999, 22.�, 28.�, 29.� e 30.� do Regulamento Administrativo n.� 12/2007, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 22 de Abril de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio da Auditoria, de 9 de Abril de 2013:
Lung Man Yin, int�rprete-tradutora principal, 2.� escal�o, �nica classificada no concurso a que se refere a lista de classifica��o publicada no Boletim Oficial da RAEM n.� 12/2013, II S�rie, de 20 de Mar�o � nomeada, definitivamente, int�rprete-tradutora chefe, 1.� escal�o, da carreira de int�rprete-tradutor do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, nos termos do artigo 27.�, n.� 4, da Lei n.� 14/2009, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, em vigor.
Comissariado da Auditoria, aos 11 de Abril de 2013. � A Chefe do Gabinete do Comiss�rio da Auditoria, Ho Wai Heng.
FUNDA��O MACAU
De acordo com os artigos 41.�, n.� 3, e 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, republicada nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, publica-se a 1.� altera��o ao or�amento privativo da Funda��o Macau para o ano econ�mico de 2013, autorizada por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 2 de Abril do mesmo ano:
1.� altera��o ao or�amento privativo da Funda��o Macau do ano 2013
C�d. contas or�.uniformizadas
C�digo daconta
Designa��o de gastos
Refor�os/Inscri��o
Anula��es 21-00
Despesas com actividades e comparticipa��es financeiras
Despesas com actividades
17,710,000.00 7,200,000.00 6124
Projectos de coopera��o
10,510,000.00 6125
Actividades pr�prias
7,200,000.00 6129
7,200,000.00 26-00
Publicidade e materiais promocionais
10,510,000.00 6322
Promo��o e divulga��o
10,510,000.00 Total
O Conselho de Administra��o da Funda��o Macau, aos 13 de Mar�o de 2013. � O Presidente, Wu Zhiliang. � O Vogal, Zhong Yi Seabra de Mascarenhas.
GABINETE PARA A PROTEC��O DE DADOS PESSOAIS
Por despachos da signat�ria, de 19 de Mar�o de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, neste Gabinete, nos termos da Lei n.� 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos) e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Choi Ieng I, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 1 de Abril de 2013;
Lao Sou Man, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 1 de Abril de 2013;
Hong Cheng Ha, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 1 de Abril de 2013;
Ng Kuan Kit, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 10 de Abril de 2013.
Gabinete para a Protec��o de Dados Pessoais, aos 12 de Abril de 2013. � A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
GABINETE DE ESTUDO DAS POL�TICAS DO GOVERNO DA REGI�O ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Por despachos de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 17 de Outubro de 2012:
Gong Shudong e Wu Tianhao � contratados por contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, neste Gabinete, a partir de 2 de Janeiro de 2013.
Hao Jianzhen � contratado por contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, neste Gabinete, a partir de 3 de Janeiro de 2013.
Yin Tai � contratado por contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, neste Gabinete, a partir de 10 de Janeiro de 2013.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 22 de Fevereiro de 2013:
Lai U Meng � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, a partir de 11 de Mar�o de 2013.
Gabinete de Estudo das Pol�ticas do Governo da Regi�o Administrativa Especial de Macau, aos 2 de Abril de 2013. � O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despachos do signat�rio, de 28 de Mar�o de 2013:
Kok Un I, Lee Wai Kin, Lou Sok Kuan, Lo Keng Hang e Cheang Si Nga, assistentes t�cnicos administrativos principais, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os �alterada a cl�usula 3.� contratual para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 21 de Mar�o de 2013.
Kwok Tak Meng, assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 240, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 21 de Mar�o de 2013.
Chan Man Chon, adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 365, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 20 de Mar�o de 2013.
Francisco Jos� Ritchie Manh�o, assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, do Centro de Forma��o Jur�dica e Judici�ria � alterada a cl�usula 3.� contratual para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 20 de Mar�o de 2013.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 10 de Abril de 2013. � O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 3 de Abril de 2013:
Ricardo Ant�nio de Assis Rodrigues � nomeado, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, chefe da Sec��o de Expediente e Pessoal, nos termos dos artigos 2.�, n.o 3, al�nea 3), 4.� e 5.� da Lei n.� 15/2009, conjugados com os artigos 2.�, n.� 2, 5.�, 6.�, n.� 2, al�nea 2), e 7.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, e 23.�, n.� 2, al�nea a), do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Mar�o de 2013.
Ao abrigo do artigo 5.�, n.� 2, da supracitada lei, � publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomea��o e ao curr�culo acad�mico e profissional do nomeado:
O nomeado iniciou fun��es h� mais de 22 anos, desde 1990, tendo sempre prestado servi�o na Divis�o Administrativa e Financeira desta Imprensa, adquirindo conhecimentos profundos e experi�ncia profissional sobre o andamento do servi�o no respectivo �mbito, tendo demonstrado prud�ncia, alto esp�rito de responsabilidade e capacidade de coordena��o na execu��o das suas tarefas, possuindo, assim, capacidade de direc��o e de gest�o, factores estes que fundamentaram a sua escolha para a promo��o do cargo em quest�o. 2. Habilita��es liter�rias:
Ensino Secund�rio Geral.
Curso de Base de Dados � DBASE III PLUS, Curso de Folha de C�lculos � Excel, Curso de Mandarim � (N�vel IV), Programa de Forma��o Essencial para Funcion�rios P�blicos: grupo de pessoal administrativo e t�cnico profissional, Curso de Chin�s (N�vel V), Programa de Forma��o para os Trabalhadores de Linha da Frente, T�cnicas Inform�ticas para Apresenta��o � Powerpoint e Curso de auditor interno da ISO 9001:2000.
Em 5 de Novembro de 1990, foi nomeado, provisoriamente, como terceiro-oficial administrativo, do quadro de pessoal da Imprensa Oficial, na Divis�o Administrativa e Financeira. Tem sido promovido, sucessivamente, a segundo-oficial administrativo, em 30 de Mar�o de 1994, primeiro-oficial administrativo, em 25 de Junho de 1997 e oficial administrativo principal, em 24 de Novembro de 1999. Por Ordem Executiva n.� 12/2010, transitou para o quadro de pessoal da Imprensa Oficial para o exerc�cio das fun��es de assistente t�cnico administrativo especialista principal, a partir de 4 de Agosto de 2009. A partir de 21 de Mar�o de 2011, foi nomeado em regime de substitui��o como chefe da Sec��o de Expediente e Pessoal. Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 5 de Abril de 2013:
Licenciada Tang Sio Lin, chefe da Sec��o Chinesa de Revis�o desta Imprensa � renovada a comiss�o de servi�o, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.�, n.� 2, do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir capacidade de gest�o e experi�ncia profissional adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 23 de Abril de 2013.
Ma Chi Son, chefe do Sector Comercial desta Imprensa � renovada a comiss�o de servi�o, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.�, n.� 2, do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir capacidade de gest�o e experi�ncia profissional adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 5 de Maio de 2013.
Imprensa Oficial, aos 11 de Abril de 2013. � O Administrador, substituto, Alberto Le�o.
DIREC��O DOS SERVI�OS DA REFORMA JUR�DICA E DO DIREITO INTERNACIONAL
Por despacho da directora dos Servi�os, de 12 de Mar�o de 2013:
Iao Hio Ieng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Maio de 2013. Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 22 de Mar�o de 2013:
Eduardo Alberto de Jesus, int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal dos SAFP � requisitado, pelo per�odo de um ano, para desempenhar as fun��es de int�rprete-tradutor de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos do artigo 34.� do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Mar�o de 2013.
Por despacho da directora dos Servi�os, de 25 de Mar�o de 2013:
Ho Sio Lon � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento com refer�ncia � categoria de motorista de ligeiros, 6.� escal�o, �ndice 220, nos termos do artigo 13.�, n.os 2, al�nea 3), 3 e 4, da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Fevereiro de 2013, ao abrigo dos artigos 118.� e 126.� do CPA.
Direc��o dos Servi�os da Reforma Jur�dica e do Direito Internacional, aos 12 de Abril de 2013. � A Directora dos Servi�os, Chu Lam Lam.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 3 de Abril de 2013:
1. Jose Morgado, assistente t�cnico administrativo especialista principal, 2.� escal�o, da Imprensa Oficial, com o n�mero de subscritor 101001 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 262.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o obrigat�ria por limite de idade � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 25 de Mar�o de 2013, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 215 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 24 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 4 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 3 de Abril de 2013:
Wong Kuong Kai, motorista de ligeiros do Gabinete de Comunica��o Social, com o n�mero de contribuinte 6026123, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 22 de Mar�o de 2013, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais�, da �Conta das Contribui��es da RAEM� e da �Conta Especial�, por completar 28 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, e 39.�, n.� 6, do mesmo diploma.
Un Lai Sim, auxiliar da Pol�cia Judici�ria, com o n�mero de contribuinte 6057762, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 11 de Mar�o de 2013, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e 25% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 5 de Abril de 2013:
Hong Weng Ian, adjunto-t�cnico do Fundo de Seguran�a Social, com o n�mero de contribuinte 3001376, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 24 de Mar�o de 2013, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e 50% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 10 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Vilma Jhovanna Ramirez Fonseca Rodrigues Sim�o, t�cnica superior do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, com o n�mero de contribuinte 6061867, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 25 de Mar�o de 2013, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e 50% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 12 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma; e determinado n�o ter a mesma direito ao saldo da �Conta Especial�, nos termos do artigo 40.�, n.� 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscri��o n�o corresponder ao estipulado no artigo 7.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 25/96/M, de 27 de Maio, com as altera��es introduzidas pela Lei n.� 5/2007.
Por despacho da presidente do Conselho de Administra��o, de 28 de Mar�o de 2013:
Chan Iut Va � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, neste FP, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Junho de 2013.
Fundo de Pens�es, aos 11 de Abril de 2013. � A Presidente do Conselho de Administra��o, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 21 de Fevereiro de 2013:
Un Sio Chou � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Abril de 2013.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 25 de Fevereiro de 2013:
Francisca Luiz e Iu Vai Fong � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos superiores assessores, 3.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 26 de Fevereiro de 2013:
Chu Kuok Wang � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Divis�o de Concess�es destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das respectivas fun��es, a partir de 1 de Maio de 2013.
Cheong Man Fong e Chang Nga Pui � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 420, �rea de inform�tica, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 7 de Mar�o de 2013:
Ho In Mui Silvestre � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento Financeiro destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das respectivas fun��es, a partir de 8 de Maio de 2013.
Masato Gerald Jeoffrey Muraishi � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, �ndice 650, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2013.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 11 de Mar�o de 2013:
Lei Coleta � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Mar�o de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 13 de Mar�o de 2013:
Tang Sai Kit � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe do Departamento de Contabilidade P�blica destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das respectivas fun��es, a partir de 8 de Maio de 2013.
Ma Kam Sang � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe do Departamento de Sistemas de Informa��o destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das respectivas fun��es, a partir de 8 de Maio de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 19 de Mar�o de 2013:
Leong Kit Meng, Choi Sin Hong, Wong Lai Kuan, Ng Chi Hou e Leong Kin Teng � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 350, nos termos dos artigos 14.� da Lei n.� 14/2009 e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Abril de 2013.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 11 de Abril de 2013. � A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 8 de Fevereiro de 2013:
Lo Chi Iun, t�cnico de estat�stica especialista, 1.� escal�o, de nomea��o definitiva, destes Servi�os � concedida a licen�a sem vencimento de longa dura��o, pelo per�odo de cinco anos, nos termos dos artigos 137.� e 140.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2013.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 9 de Abril de 2013. � A Directora dos Servi�os, Kong Pek Fong.
Por despachos do signat�rio, de 6 e 18 de Mar�o de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, na categoria e �ndice a cada um indicados, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Fong Keang Kin, como t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, a partir de 3 de Maio de 2013;
Cheung Wai, como t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, a partir de 11 de Maio de 2013;
Kam I San, Ho Heng San e Sit Ching Kai, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, a partir de 15 de Maio de 2013;
Vong Son In, como adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, �ndice 400, a partir de 23 de Maio de 2013;
Nirina Andrea Claudia Cassime, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, a partir de 1 de Maio de 2013; Mak Meng Tim e Hao Weng Fu, como adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, a partir de 27 de Maio de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 7 e 13 de Mar�o de 2013:
Loi Chak Meng, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, a partir de 22 de Abril de 2013;
Kou Wai Man, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, a partir de 1 de Maio de 2013;
Yeong Hiu Fung, Leong Fu Fai e Yeong Lai Chi, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, a partir de 12 de Maio de 2013;
Fong Ka Lon, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, a partir de 15 de Maio de 2013; Ng Wai I, como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 205, a partir de 4 de Abril de 2013.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 8 de Abril de 2013. � O Director dos Servi�os, Wong Chi Hong.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZA��O
De acordo com o artigo 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, republicado em 11 de Setembro de 2009, publica-se a 1.� altera��o ao or�amento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercializa��o, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 10 de Abril de 2013:
Refor�o/Inscri��o
6,680,000.00
Plano de garantia de cr�ditos a PME�s (geral)
Plano de garantia de cr�ditos a PME�s (projecto espec�fico)
3,393,500.00
6,783,500.00 6,783,500.00
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercializa��o, aos 11 de Abril de 2013. � O Conselho Administrativo. � O Presidente, Sou Tim Peng. � Os Vogais, Chan Weng Tat � L�dia Maria dos Santos Rodrigues Dias � Vong Cheng Kam � Jacques, Sylvia Isabel.
GABINETE DE INFORMA��O FINANCEIRA
Ho Ka Son e Vong Fan Nei � renovados, por averbamento, os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, para exercerem fun��es neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2013.
Gabinete de Informa��o Financeira, aos 5 de Abril de 2013. � A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por Despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a n.� 57/2013, de 28 de Mar�o de 2013: Che Wai, intendente n.� 248 851 � nomeado, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, comandante do Departamento de Tr�nsito deste Corpo de Pol�cia, nos termos dos artigos 9.� da Lei n.� 2/2008, 2.�, n.� 3, al�nea 1), e 5.� da Lei n.� 15/2009, conjugados com os artigos 3.�, n.� 1, e 7.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 1 de Abril de 2013.
Nos termos do artigo 5.�, n.� 2, da Lei n.� 15/2009, � publicada, em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao curr�culo acad�mico e profissional do nomeado.
Nome: Che Wai Categoria: Intendente N�mero: 248 851
� Licenciatura em Ci�ncias Policiais pela Escola Superior das FSM;
� Mestre em Direito pela Universidade de Ci�ncia e Tecnologia de Macau;
� Doutoramento em Direito pela Universidade de Ci�ncia e Tecnologia de Macau.
� Prestando servi�o na Escola de Pol�cia (1985-1986);
� Prestando servi�o no Departamento Policial das Ilhas (1987�1990);
� Chefe do Gabinete de Justi�a e Disciplina (1995-1996);
� Adjunto do Chefe do Departamento de Tr�nsito e Chefe Interino do Departamento de Tr�nsito (1997);
� Comandante da Escola de Pol�cia (1998-2012).
� Chefe, substituto, do Departamento de Tr�nsito (Janeiro de 2013 at� 31 de Mar�o de 2013).
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 28 de Mar�o de 2013:
Lao Sio Hap, comiss�rio n.� 106 971, do CPSP � marcha para DSFSM, em regime de comiss�o de servi�o no �mbito das FSM e passa � situa��o de �adido ao quadro�, nos termos dos artigos 98.�, al�nea c), e 107.�, n.� 1, do EMFSM, a partir de 8 de Abril de 2013.
Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 8 de Abril de 2013. � O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 28 de Fevereiro de 2013:
Leong Mio Seong, Pong Fong Lin, Tong Soi Kao e Sou Weng Fan � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliares, 2.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 27.�, n.os 1, 2, 3, al�nea a), 5 e 7, e 28.� do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 7 de Mar�o de 2013:
Hun Fong I � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�o�do de um ano, como t�cnica superior principal, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 1 de Junho de 2013.
Huang Wei Feng, Ho Hou Lam, Wai Leng Hong, Ung Peng Mun, Iu Pui Ieng e Ho Ka Weng � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 1.a classe, 1.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2013.
Estorninho Dias, Jaquelina Elizabete � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnica administrativa especialista, 3.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 9 de Maio de 2013.
Fok Sio Keong � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 27.�, n.os 1, 2, 3, al�nea a), 5 e 7, e 28.� do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 16 de Maio de 2013.
Lei Lai In, Kuok Ip Meng e Cheang Iong Hou � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliares, 2.� escal�o, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 27.�, n.os 1, 2, 3, al�nea a), 5 e 7, e 28.� do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 24 de Maio de 2013.
Por despachos do signat�rio, de 11 de Mar�o de 2013:
Hoi Kin I e Wong Lai Sin, t�cnicas de 2.� classe, 2.� escal�o, contratadas al�m do quadro, desta Pol�cia � rescindidos, a seu pedido, os respectivos contratos, a partir de 13 de Mar�o de 2013, data do in�cio de fun��es como t�cnicas de 2.� classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da mesma Pol�cia.
Por despachos do signat�rio, de 12 de Mar�o de 2013:
Lam Kin Seng, assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 13 de Mar�o de 2013, data do in�cio de fun��es como adjunto-t�cnico de 2.a classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da mesma Pol�cia.
Sou Lek Kei, assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, desta Pol�cia � rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 13 de Mar�o de 2013, data do in�cio de fun��es como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da mesma Pol�cia.
Por Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 20/�SS/2013, de 22 de Mar�o de 2013:
Chan Chi Fong, investigador criminal de 2.� classe, da Pol�cia Judici�ria � punido com a pena de demiss�o, nos termos dos artigos 305.� e 315.�, n.os 1 e 2, al�nea o), do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Mar�o de 2013.
Pol�cia Judici�ria, aos 11 de Abril de 2013. � O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos da chefe do Departamento de Organiza��o, Inform�tica e Gest�o de Recursos, substituta, do Estabelecimento Prisional de Macau, de 13 de Mar�o de 2013:
Ung Pou Hong, t�cnico superior principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, do EPM � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 565, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, conjugada com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Mar�o de 2013.
Lam Man Chu, t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, do EPM � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 420, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, conjugada com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2013.
Por despacho da chefe do Departamento de Organiza��o, Inform�tica e Gest�o de Recursos, do Estabelecimento Prisional de Macau, de 21 de Mar�o de 2013:
Ho Chan I Nui, auxiliar, 7.� escal�o, assalariada, do EPM � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 8.� escal�o, �ndice 200, nos termos do artigo 13.�, n.� 2, al�nea 4), da Lei n.� 14/2009, conjugada com os artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados � data de 6 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 22 de Mar�o de 2013:
Mestre Vong Ka Nun � renovada a comiss�o de servi�o, por mais um ano, como chefe da Divis�o de Rela��es P�blicas e Imprensa do EPM, nos termos dos artigos 5.� da Lei n.� 15/2009 e 7.� e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 11 de Abril de 2013. � A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
Por despachos do director dos Servi�os, de 6 de Fevereiro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor:
Ieong Soi Fong, como auxiliar de servi�os gerais, 2.� escal�o, a partir de 5 de Mar�o de 2013;
Chao Pek Tong, Chio Sok Man e Pun Sio Chan, como auxiliares de servi�os gerais, 4.� escal�o, a partir de 4 de Mar�o de 2013;
Lou Un Man, como auxiliar de servi�os gerais, 4.� escal�o, a partir de 15 de Mar�o de 2013;
Chang Peng Lam e Che Lao In, como auxiliares de servi�os gerais, 5.� escal�o, a partir de 7 de Mar�o de 2013;
Lio Chan Un Ha, como auxiliar de servi�os gerais, 5.� escal�o, a partir de 14 de Mar�o de 2013;
Lei Lai Cheng, como auxiliar de servi�os gerais, 5.� escal�o, a partir de 19 de Mar�o de 2013;
Cheong Lai Hong e Lao Sao Mui, como auxiliares de servi�os gerais, 6.� escal�o, a partir de 6 de Mar�o de 2013;
Lei Fong Kan, como auxiliar de servi�os gerais, 6.� escal�o, a partir de 7 de Mar�o 2013;
Lei Fong I, como auxiliar de servi�os gerais, 6.� escal�o, a partir de 15 de Mar�o 2013;
Chang Man Ieng, Che Ngan Kim, Fong Wun Kei, Tang Soi Man e Un Iat Kuan, como auxiliares de enfermagem de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 16 de Mar�o de 2013;
Chan Lai Sim, como auxiliar de enfermagem de 2.� classe, 2.� escal�o, a partir de 6 de Mar�o de 2013;
Leong Sio In, como auxiliar de enfermagem de 2.� classe, 3.� escal�o, a partir de 18 de Mar�o de 2013;
Kuong Fong Mui, como auxiliar de enfermagem de 2.� classe, 5.� escal�o, a partir de 13 de Mar�o de 2013;
Lee Hoi Ieng, como auxiliar de enfermagem de 2.� classe, 5.� escal�o, a partir de 15 de Mar�o de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor:
Hai Chon Mui, como enfermeiro de grau 1, 5.� escal�o, a partir de 1 de Abril de 2013;
Chan Kong, como m�dico assistente, 3.� escal�o, a partir de 26 de Mar�o de 2013;
Pun Sok Ieng e Wong Wai Kam, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 15 de Mar�o de 2013;
Che Ieng In, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 16 de Mar�o de 2013.
Por despachos do director dos Servi�os, de 22 de Fevereiro de 2013:
Un Cheong, como motorista de pesados, 1.� escal�o, a partir de 24 de Mar�o de 2013;
Chong Lao To, como oper�rio qualificado, 3.� escal�o, a partir de 17 de Mar�o de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Fevereiro de 2013:
Ip Chi Hang, Chan Choi Ha, Yu Wai Chung, Lao Nga Man, Fong Nai Ngok, Leong Ian Chi e Ieong Fong Chi, t�cnicos superiores de 2.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 7 de Mar�o de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Mar�o de 2013:
Lao Chi Wan, Tang Sio Mei e Fong Sin I, t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 15 de Mar�o de 2013.
Lei Ka Fai, t�cnico de 2.� classe, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 15 de Mar�o de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Mar�o de 2013:
Sou Kuai Fong, Yeung Iao Seng, Cheong, Lucia, Ng Su Kuan, Ng Su Kai e Wan Hao Tak, assistentes t�cnicos administrativos principais, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 18 de Mar�o de 2013.
Por despacho do director dos Servi�os, de 15 de Mar�o de 2013:
Lao Man Chio, assistente t�cnico administrativo principal, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo principal, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Mar�o de 2013:
De Carvalho Peres do Amaral, Rui Pedro, t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, �nico classificado no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 7/2013, II S�rie, de 14 de Fevereiro � nomeado, definitivamente, t�cnico superior assessor principal, grau 5, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro destes Servi�os, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 28 de Mar�o de 2013:
Cancelada, a seu pedido, a autoriza��o para o exerc�cio do alvar� do Centro de M�dico Dr. Li Ka Hung, alvar� n.� AL-0045.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 2 de Abril de 2013:
Cheang Un Cheng � cancelada, por n�o ter cumprido o artigo 12.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 20/98/M, de 18 de Maio, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de enfermeiro, licen�a n.� E-1370.
Leong Hio Teng � cancelada, por n�o ter cumprido o artigo 12.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 20/98/M, de 18 de Maio, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de terapeuta (medicina f�sica), licen�a n.� T-0176.
Xiang Ping � cancelada, por n�o ter cumprido o artigo 12.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 20/98/M, de 18 de Maio, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0330.
Ho Wai Lim � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0436.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 3 de Abril de 2013:
Lao Chan Fai � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de mestre de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� C-0412.
Lou Sao Man e Chao Wai Nang � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico, licen�as n.os M-1147 e M-1885.
Ng Un Kuan � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0161.
Chan Soi Chan, Cheong Iok Fong, Cheong Keng Iok e Leong Weng Si � concedidas autoriza��es para o exerc�cio privado da profiss�o de enfermeiro, licen�as n.os E-2037, E-2038, E-2039 e E-2040.
Chang Kuai Leong � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0437.
Por despacho do subdirector dos Servi�os, de 5 de Abril de 2013:
Foi autorizada a mudan�a da resid�ncia do Choi Tai Hong, titular do alvar� n.� 29 pertencente � Farm�cia �Io Wa�. O novo endere�o do titular est� situado na Rua de Seng Tou n.� 447, Jardins da Nova Taipa, bloco IV, 23.� andar �G�, Taipa - Macau.
Por despacho do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 5 de Abril de 2013:
Lao Keng Chak � suspenso, a seu pedido, por um ano, o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0233.
Servi�os de Sa�de, aos 12 de Abril de 2013. � O Director dos Servi�os, Lei Chin Ion.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 31 de Janeiro de 2013:
Susana Azevedo Guerreiro � contratada por assalariamento como docente do ensino secund�rio de n�vel 1, 1.� escal�o, �ndice 440, nos termos do mapa I anexo � Lei n.� 12/2010, 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Abril de 2013 e termo em 31 de Agosto de 2013.
Por despacho da chefe do Departamento de Gest�o e Administra��o Escolar destes Servi�os, de 8 de Fevereiro de 2013:
Cheok Kam Veng � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento com refer�ncia � carreira de motorista de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, nos termos dos artigos 13.� e do mapa 20 do anexo I da Lei n.� 14/2009, 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Abril de 2013.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 11 de Abril de 2013. � O Director dos Servi�os, substituto, Lou Pak Sang, subdirector.
Por despachos do signat�rio, de 2 de Abril de 2013:
Pang Sin Ian � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica superior assessora, 2.� escal�o, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Maio de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos de assalariamento progredindo ao escal�o imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.� da Lei n.� 14/2009:
Un Lai San, para auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 2 de Mar�o de 2013; Lam Iok Ngo e Pun Kam I, para auxiliares, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 14 de Mar�o de 2013; Ho Sek Meng, para oper�rio qualificado, 7.� escal�o, �ndice 240, a partir de 13 de Abril de 2013;
Chan Kuok Wa, para motorista de pesados, 5.� escal�o, �ndice 220, a partir de 7 de Mar�o de 2013;
Ho Io Chong, para motorista de ligeiros, 4.� escal�o, �ndice 180, a partir de 7 de Mar�o de 2013.
Instituto Cultural, aos 11 de Abril de 2013. � O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Novembro de 2012:
Io Ka Chan � contratado por assalariamento, pelo per�odo experimental, como inspector de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Janeiro a 2 de Julho de 2013.
O Wai Peng � contratado por assalariamento, pelo per�odo experimental, como inspector de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 8 de Janeiro a 7 de Julho de 2013.
Un Chon Ieng � contratado por assalariamento, pelo per�odo experimental, como inspector de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 14 de Janeiro a 13 de Julho de 2013.
Chio Song Cheong � contratado por assalariamento, pelo per�odo experimental, como inspector de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 15 de Janeiro a 14 de Julho de 2013.
Por despacho do director dos Servi�os, de 29 de Novembro de 2012:
Leng Si Wan � autorizada a progress�o ao 3.� escal�o na categoria de t�cnico superior de 2.� classe, contratada al�m do quadro, �ndice 480, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 30 de Outubro de 2012.
Por despachos do director dos Servi�os, de 3 de Dezembro de 2012:
Yi Tat Ian Pedro � autorizada a progress�o ao 2.� escal�o na categoria de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, contratado al�m do quadro, �ndice 240, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 13 de Novembro de 2012.
Vong Pak Fu � autorizada a progress�o ao 3.� escal�o na categoria de t�cnico superior assessor, contratado al�m do quadro, �ndice 650, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 24 de Novembro de 2012.
Lei I Leng � autorizada a progress�o ao 2.� escal�o na categoria de assistente t�cnico administrativo especialista, contratada al�m do quadro, �ndice 315, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 28 de Novembro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2012:
Ieong Kin Kuan � contratado por assalariamento, pelo per�o�do experimental, como inspector de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Janeiro a 2 de Julho de 2013.
Por despachos da directora dos Servi�os, de 4 de Janeiro de 2013:
Ku Ut Mui � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�o�do de um ano, como assistente t�cnico administrativo especialista, 2.� escal�o, �ndice 315, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Mar�o de 2013.
Ho Sok Kei � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como assistente t�cnico administrativo especialista, 2.� escal�o, �ndice 315, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Mar�o de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Fevereiro de 2013: Mak Chong Kin, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �nico classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 3/2013, II S�rie, de 16 de Janeiro � nomeado, definitivamente, adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), 17.� e 18.� da Lei n.� 14/2009, conjugados com os artigos 20.�, n.� 1, al�nea a), e 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.� 18/2011, de 18 de Julho. ���
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 10 de Abril de 2013. � A Directora dos Servi�os, Maria Helena de Senna Fernandes. GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Janeiro de 2013:
Tang Mei Chan, t�cnica especialista, 2.� escal�o, de nomea��o definitiva, do quadro deste Gabinete � punida com a pena de demiss�o, prevista no artigo 300.�, n.� 1, al�nea e), do ETAPM, vigente, cessando o v�nculo funcional a partir de 23 de Janeiro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2013:
Sou Sio Pan � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como int�rprete-tradutora de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 440, neste Gabinete, nos termos do mapa 7 do anexo I da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Mar�o de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Janeiro de 2013:
Lei Io Fat � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento com refer�ncia � carreira de motorista de ligeiros, 2.� escal�o, �ndice 160, nos termos do artigo 13.�, n.� 2, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 e 14 de Fevereiro de 2013, respectivamente:
O seguinte pessoal � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada uma indicadas, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Wong Hong, para t�cnica superior assessora, 2.� escal�o, �ndice 625, a partir de 9 de Mar�o de 2013;
Lam Mei Pou, para adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o, �ndice 430, a partir de 13 de Mar�o de 2013;
Tong Veng Kei, para adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, �ndice 415, a partir de 9 de Mar�o de 2013.
Por despachos do coordenador-adjunto, substituto, deste Gabinete, de 8 de Fevereiro de 2013:
Lam Kuoc Lon � renovado o contrato de assalariamento, por mais seis meses, como oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �ndice 150, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Mar�o de 2013.
O seguinte pessoal � renovados os contratos al�m do quadro com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Vong Iut Peng, como t�cnica superior assessora, 3.� escal�o, �ndice 650, por mais dois anos, a partir de 20 de Mar�o de 2013;
Wong Pak Mei, como t�cnica de 2.a classe, 1.� escal�o, �ndice 350, por mais dois anos, a partir de 1 de Mar�o de 2013;
Kou Pek Va e Shum Cheuk Yin, como t�cnicos de 2.a classe, 1.� escal�o, �ndice 350, por mais um ano, a partir de 1 e 26 de Mar�o de 2013, respectivamente.
Para os devidos efeitos se declara que Chu Yiu On, t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, cessa as suas fun��es neste Gabinete, pela transfer�ncia para o quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, a partir de 1 de Fevereiro de 2013.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 12 de Abril de 2013. � O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 22 de Mar�o 2013:
Lai Kam Tong, oper�rio qualificado, 2.� escal�o, assalariado, deste Instituto � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, nos termos dos artigos 27.�, n.� 3, al�nea a), e 28.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Maio de 2013.
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 9 de Abril de 2013. � A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 21 de Mar�o de 2013:
Ieong Mui Pek � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Maio de 2013.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 8 de Abril de 2013. � O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do signat�rio, de 21 de Mar�o de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento para exercerem fun��es nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.� 14/2009, de 5 de Abril de 2013 a 4 de Abril de 2014:
Chan Hou In, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, �ndice 160;
Ng Miu Ling, Chan Wai In, Iu Chi Ieong, Lei Ka In e Lei Lek Wai, como auxiliares, 2.� escal�o, �ndice 120.
Por despacho do signat�rio, de 22 de Mar�o de 2013:
Wong Tat Chun � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, �ndice 625, nestes Servi�os, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 13 de Mar�o de 2013.
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 10 de Abril de 2013. � O Director dos Servi�os, Chan Hon Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 30 de Janeiro de 2013:
Licenciada Ung Ka I � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Sec��o de Contabilidade desta Capitania, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 2 de Maio de 2013.
Por despachos da directora desta Capitania, de 5 de Mar�o de 2013:
Loi Pou Sam, Tou Ut Meng, Lam Man Heng, Chak Kuai Ngan, Chau Cam Man, Chao Chi Weng e Vong Pou Veng, pessoais mar�timos de 2.� classe, 1.� escal�o � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercerem fun��es nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Maio de 2013 para os seis primeiros e 1 de Junho de 2013 para o �ltimo.
Por despacho da directora desta Capitania, de 15 de Mar�o de 2013:
Lao I Hong, auxiliar, 2.� escal�o � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, para exercer fun��es nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2013.
Por despachos da directora desta Capitania, de 20 de Mar�o de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercerem fun��es nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixos indicadas:
Cheang Hon Wa, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 1 de Junho de 2013;
Sin Peng Keong, como pessoal mar�timo de 1.� classe, 1.� escal�o, Kuok Chan Weng e Lam Ka Chon, como pessoais mar�timos de 2.� classe, 2.� escal�o, a partir de 4 de Junho de 2013.
Capitania dos Portos, aos 10 de Abril de 2013. � O Director, substituto, Vong Kam Fai.
Por despacho do signat�rio, de 22 de Fevereiro de 2013:
Lei Sao Kuan � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como meteorologista de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 17 de Abril de 2013.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 9 de Abril de 2013. � O Director dos Servi�os, Fong Soi Kun.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 7 de Mar�o de 2013:
Julieta da Silva de Jesus Palma � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Maio de 2013.
Ng Mei Mei � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2013.
Ng Iek Cheng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 420, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2013.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 11 de Abril de 2013. � O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 26 de Dezembro de 2012:
Chiang Keng Sang � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de seis meses, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Janeiro de 2013.
Chan Sok Kin � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de seis meses, como adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 30 de Janeiro de 2013:
Leong Sok Noi � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Janeiro de 2013.
Choi Chin Pang � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Janeiro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 31 de Janeiro de 2013:
Wong Wai Kun � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, �ndice 265, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Janeiro de 2013.
Fong Man Cheng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Mar�o de 2013.
Fan Ka Kei, Lei Ian e Iong Wai Chit � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnicas superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Mar�o, 1 de Abril e 11 de Abril de 2013, respectivamente.
Gregorio Pena Pires Nuno Miguel � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2013.
Lam Lap Hao, Leung Kwok Ching Jackie, Iu Vun Chin, Chan Chio Pek, Leong Chi Ian, Pou Sio Wa, Kuok Meng Man, Chan Wai Teng, Kuok Iok Kuan, Chong Hang Fan e Teng Wai Kuong � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Mar�o, 21 de Mar�o, 1 de Abril, 3 de Abril, 16 de Abril, 16 de Abril, 1 de Maio, 1 de Maio, 1 de Maio, 1 de Maio e 1 de Maio de 2013, respectivamente.
Wong Wai Nga e Chang Cheong Hin � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnicos superiores principais, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Mar�o de 2013, respectivamente.
Luk Ho Wai, Lam Kin Kei, Fok Sok Keng e Ho Chan Tou Antonio � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnicos superiores de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Mar�o, 20 de Mar�o, 1 de Maio e 1 de Maio de 2013, respectivamente.
Sit Kam, Cheong Alberto, Lam In Kuan e Leong Cheok Lam � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Mar�o, 6 de Abril, 6 de Abril e 6 de Abril de 2013, respectivamente.
Wong Weng Seng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Abril de 2013.
Tai Chi Hong, Pang Man Kin, Fu Wong e Kong Man U � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Mar�o, 19 de Mar�o, 20 de Mar�o e 10 de Abril de 2013, respectivamente.
Sam In Keong, Chong Chi Keong e Leong Hon � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril, 1 de Abril e 20 de Abril de 2013, respectivamente.
Iao I, Chio U Chan, Lei In Peng, Lo Wai In, Mak Man Wai e Loi Oi Teng � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como assistentes t�cnicas administrativas de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Abril, 5 de Abril, 5 de Abril, 6 de Abril, 6 de Abril e 9 de Abril de 2013, respectivamente.
Ho Chi Wa e Mou Hong On � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Abril e 16 de Abril de 2013, respectivamente.
Leong Wai Kit, Kuan Un Man e Cheong Man Chong Rosa � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Mar�o, 15 de Mar�o e 7 de Abril de 2013, respectivamente.
Choi Pou Oi � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Mar�o de 2013.
Chu Pek Tan e Ao Ieong Pan � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como adjuntos-t�cnicos especialistas, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Mar�o e 3 de Abril de 2013, respectivamente.
Saldanha Stephen Vijay � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Mar�o de 2013.
Lee Sok Mei � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como adjunto-t�cnico especialista, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2013.
Lam Lai I � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnica administrativa de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Mar�o de 2013.
Ng Lok Lok � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Mar�o de 2013.
Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 8 de Fevereiro de 2013:
Leong Pui Wan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Maio de 2013, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Abril de 2013.
Mou In Pan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, a partir de 10 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2013.
Si Chong Pak e Mak Hou Kit � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, a partir de 6 de Mar�o e 1 de Maio de 2013, respectivamente, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Mar�o e 30 de Abril de 2013, respectivamente.
Chan Pek On Ana e Ng Ian Lam � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, a partir de 6 de Abril e 1 de Maio de 2013, respectivamente, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Abril e 30 de Abril de 2013, respectivamente.
Leong Su Weng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Maio de 2013, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de examinador de condu��o de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Abril de 2013.
Kuan Hou Chi Catarina e Lou Kit I � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, a partir de 15 de Mar�o e 4 de Abril de 2013, respectivamente, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Mar�o e 3 de Abril de 2013, respectivamente.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 28 de Mar�o de 2013. � O Director dos Servi�os, Wong Wan.
^ ] Consulte tamb�m:Anota��o e Coment�rio ao C�digo de Processo Penal de MacauVolume II[vers�o portuguesa]

References: artigo 26
 artigo 13
 artigo 8
 artigo 5
 artigo 14
 artigo 27
 artigo 22
 artigo 25
 artigo 13
 artigo 25
 artigo 13
 artigo 25
 artigo 13
 artigo 25
 artigo 13
 artigo 5
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 34
 artigo 13
 artigo 262
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 40
 artigo 7
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 43
 artigo 26
 artigo 5
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 118
 artigo 14
 artigo 22
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 300
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 8
 artigo 13
 artigo 13