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Timestamp: 2020-03-30 23:30:29+00:00

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SUPERVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE V.MARIANA/JABAQUARA A Supervisão de Vigilância em Saúde V.Mariana/Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V.Mariana/Jabaquara, de acordo com disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária AUTO D
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sa
DESPACHO Processo nº 2014-0.203.495-0 1. No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013  SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da unidade beneficiária, da Contabilidade e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa ALINE ARANTES PEREIRA VILELA
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA A SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Process
TORNAR SEM EFEITO A publicação do DOC de 09/10/2014, página 94, referente ao termo de convocação da empresa CARVALHAES E CARVALHAES  MANIPULAÇÃO E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.  ME.
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR MOOCA O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Mooca, da Supervisão Técnica de Saúde Aricanduva/Formosa/Carrão/Mooca - CRS Sudeste, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes Despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sa
SUPERVISÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA A SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva de acordo com o disposto no art. l°, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal Nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias: AUTO DE IMPOSIÇ
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração san
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE V.MARIANA/JABAQUARA A Supervisão de Vigilância em Saúde Jabaquara/V.Mariana, da Supervisão Técnica de Saúde V.Mariana/Jabaquara, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º inciso IV, 140, 145 e 149 torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: AUT
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopemba, da Supervisão Técnica de S
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2014-0.275.438-4 Tendo em vista o atraso de 19 (dezenove) dias na entrega do material, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa INDÚSTRIA DE CARIMBOS 2001 LTDA-ME, CNPJ 77.036.481/0001-10, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 175,80 (cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos), no
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA A Supervisão de Vigilânci
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA A SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: AUTO DE MULTA Processo /Nome ou Razão S
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2014-0.076.232-0 Tendo em vista a inexecução parcial da obrigação contratada no mês de MAIO/2014, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa SP LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP  CNPJ 11.246.575/0001-05, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 1.364,71 (mil, tre
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2014-0.216.608-3 Tendo em vista o atraso de 157 (cento e cinquenta e sete) dias na entrega do equipamento, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa LÁZARO JOSÉ ME, CNPJ 06.127.283/0001-13, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos do item 1.5 do A
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2013-0.359.491-5 Tendo em vista a inexecução parcial da obrigação contratada no mês de DEZEMBRO/2013, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa G4S INTERATIVA SERVICE LTDA - CNPJ 02.812.740/0001-58, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 1.244,85 (mil, duzentos e quarenta e quatro
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2014-0.203.495-0 Tendo em vista o atraso de 24 (vinte e quatro) dias na entrega do material, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa ALINE ARANTES PEREIRA VILELA - ME, CNPJ 10.843.769/0001-25, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 129,96 (cento e vinte e nove reais e noventa e seis cen
SUPERVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE V.MARIANA/JABAQUARA A Supervisão de Vigilância em Saúde V.Mariana/Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V.Mariana/Jabaquara, de acordo com disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária DEFESA
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE  SUVIS IPIRANGA CONVOCAÇÃO A SUVIS Ipiranga divulga a lista dos Agentes de Apoio/ Zoonoses convocados para a CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA EM CÃES E GATOS 2014 que trabalharão nos dias 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22 e 24/10/2014 das 07h00 às 19h00. NOME	RF	DATAS DE CONVO
DESPACHO P.A. Nº. 2013-0.346.120-2 I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Supervisão de Administração e Finanças desta Coordenadoria e Assessoria Jurídica, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelo Decreto Munici
TERMO DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Prepostos das empresas e locadores abaixo discriminados, munidos de R.G. e CPF, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a comparecerem na Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, Supervisão de Administração e Finanças, Área de Contratos, situada na Rua Padre Marchetti, nº 557  Ipiranga, com a finalidade de assinarem os Termos de Recebime
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA A SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO Processo/Nom
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2014-0.076.228-2 Tendo em vista o recurso administrativo oposto em face do Despacho, publicado no DOC de 27/09/2014, pág.83, que aplicou-lhe a penalidade de multa por inexecução parcial da obrigação contratada no mês de MAIO/2014, é o presente para NOTIFICAR a empresa VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 47.190.129/0001-73,
SUPERVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE V.MARIANA/JABAQUARA A Supervisão de Vigilância em Saúde V.Mariana/Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V.Mariana/Jabaquara, de acordo com disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária RETIF
DESPACHO Processo nº 2014-0.222.240-4 1. No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013  SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Assistência Jurídica, da unidade beneficiária e da Contabilidade desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2014-0.052.759-3 Tendo em vista o atraso de 82 (oitenta e dois) dias na entrega do material, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa MCGRIF DO BRASIL LTDA-EPP, CNPJ 33.520.065/0003-89, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais), nos termos do item 10.1.3 d
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2014-0.275.428-9 Tendo em vista o atraso de 03 (três) dias na entrega do material, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa TCM TARSIS COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 96.163.977/0001-07, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 57,99 (cinquenta e sete reais e noven
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2014-0.216.608-3 Tendo em vista o atraso de 50 (cinquenta) dias na entrega do material, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa ART CARD LTDA-EPP, CNPJ 05.449.347/0001-30, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 508,00 (quinhentos e oito reais), nos termos do item 1.5 do Anexo da Nota de
DESPACHO Processo nº. 2011-0.109.381-8 I. À vista do noticiado no presente expediente, nos t
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2014-0.253.865-7 Tendo em vista a inexecução parcial da obrigação contratada no mês de AGOSTO/2014, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa COR LINE SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA  CNPJ 00.775.123/0001-02, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 1.324,10 (mil, trezentos e vinte e quatro reai
SUPERVISÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA A SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva de acordo com o disposto no art. l°, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal Nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias: RETIFICAÇÃO DA
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE  SUVIS IPIRANGA CONVOCAÇÃO A SUVIS Ipiranga convoca os servidores relacionados abaixo para atividades da AVALIAÇÃO DE DENSIDADE LARVARIA (CL)), que acontecerá no sábado 04/10/2014 DAS 8H00 AS 16H00. AGENTES DE ZOONOSES R.F. ADRIANA ALMEIDA SILVEIRA 758.090.8/3 CÉSAR ANTONIO CHINALI 786.965.7/1 CLA
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2013-0.106.952-0 Tendo em vista a multa administrativa imposta mediante Despacho da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, publicado no DOC de 20/09/2014, pág. 176, referente à inexecução parcial dos serviços no mês de ABRIL/2013, é a presente para NOTIFICAR a empresa INTERATIVA SERVICE LTDA, CNPJ 02.812.740/0001-58, a recolher, no pr
DESPACHO Processo nº 2014-0.106.249-7 1. No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013  SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da unidade beneficiária, da Contabilidade e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa RC INSUMOS, COMÉRCIO E SERVIÇO
DESPACHO Processo nº 2014-0.250.551-1 1. No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013  SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da unidade beneficiária, da Contabilidade e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa RG COMÉRCIO E MATERIAIS EIRELL
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2013-0.063.078-3 Tendo em vista a multa administrativa imposta mediante Despacho da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, publicado no DOC de 28/08/2014, pág. 61, referente à inexecução parcial dos serviços no mês de SETEMBRO/2013, é a presente para NOTIFICAR a empresa VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 47.190.129/0001-73, a recolh
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR MOOCA O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Mooca, da Supervisão Técnica de Saúde Aricanduva/Formosa/Carrão/Mooca - CRS Sudeste, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes Despachos e procedimentos administrativos relativos a infração san
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2014-0.261.386-1 Tendo em vista o atraso de 08 (oito) dias na entrega do equipamento, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 15.657.876/0001-82, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais), nos termos do item
DESPACHO Processo nº. 2011-0.109.381-8 I. À vista do noticiado no presente administrativo, e com fundamento no artigo 65, inciso I, letra b, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013  SMS.G, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 05/CRS-SE/2
SUPERVISÃO DE FINANÇAS DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS POR COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE RELATIVOS AO MÊS DE SETEMBRO/2014 E DE ACORDO COM O ART.16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. N.E	OBJETO/FORNECEDOR	QTDE/UNID	PREÇO UNIT PREÇO TOTAL Serviços  84-25 70623	Adiantamento Inc
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2014-0.250.550-3 Tendo em vista o atraso de 08 (oito) dias na entrega do equipamento, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa HL COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 13.032.363/0001-50, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 64,95 (sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), nos te
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA A Supervisão de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 torna público os seguintes despachos e procedimentos. Administrativos relativos as infrações sanitárias ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 25/09/2014  PÁGINAS 106 Como
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2014-0.180.583-0 Tendo em vista a inexecução parcial da obrigação contratada nos meses de MAIO, JUNHO e JULHO/2014, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa VIA 80 TRANSPORTES LTDA-ME  CNPJ N° 46.392.148/0018-68, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 2.367,21 (dois mil, trezentos e ses
SUPERVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE V.MARIANA/JABAQUARA A Supervisão de Vigilância em Saúde V.Mariana/Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V.Mariana/Jabaquara, de acordo com disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária CONCESSÃ
SUPERVISÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA A SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva de acordo com o disposto no art. l°, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal Nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias: DEFESA AO AUTO
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VL PRUDENTE/SAPOPEMBA A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, art. 1º, Inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despacho e procedimento administrativo relativos à infração sanitária: A
DESPACHO Processo nº 2014-0.076.228-2 1. No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013  SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Assistência Jurídica, das unidades beneficiárias e da Contabilidade desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNC
NOTIFICAÇÃO Processo nº 2014-0.222.240-4 Tendo em vista a inexecução parcial da obrigação contratada nos meses de JULHO e AGOSTO/2014, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA  CNPJ 53.437.406/0001-00, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 22,40 (vinte e dois reais e quare
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VL PRUDENTE/SAPOPEMBA NOTIFICAÇÃO CHAMAMENTO: A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, art. 131, § 2º, notifica os infratores abaixo relacionados. Salientamos que poderão interpor recurso à Pr
DESPACHO Processo nº 2014-0.240.767-6 1. No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013  SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da unidade beneficiária, da Contabilidade e Assessoria Jurídica desta Coo
DESPACHO Processo nº. 2013-0.054.413-5 I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial pela manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, ante a falta de previsão legal e motivo justificável, com fundamento na Lei nº 8.666/93, art. 3º, INDEFIRO o requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de RECURSO

References: artigo 1
 artigo 140
 artigo 1
 artigo 140
 artigo 65
 ARTIGO 116
 artigo 1
 artigo 140