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Timestamp: 2019-09-16 21:40:04+00:00

Document:
Provimento nº 1, de 27 de novembro de 2012
Resumo/Ementa: Altera a redação do art. 11 do Provimento Nº 4/2011.
Provimento nº 12, de 11 de outubro de 2011
Resumo/Ementa: Altera a redação dos arts. 12 e 18 e revoga o art. 14 do Provimento nº 3/2011.
Provimento Conjunto nº 1, de 9 de julho de 2012
Resumo/Ementa: Altera em parte o Provimento Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2011 (DOERJ-5.8.2011), que dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas.
Provimento nº 8, de 24 de maio de 2011
Resumo/Ementa: Altera o artigo 1º do Provimento nº 3, de 14 de abril de 2011.
Provimento nº 3, de 20 de maio de 2016
Resumo/Ementa: Altera o artigo 12 do Provimento nº 01 de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento nº 1, de 18 de janeiro de 2017
Resumo/Ementa: Altera o artigo 13, caput, do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento nº 4, de 14 de julho de 2016
Resumo/Ementa: Altera o artigo 19 do Provimento nº 1/2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento nº 3, de 12 de dezembro de 2017
Provimento nº 2, de 2 de fevereiro de 2017
Resumo/Ementa: Altera o artigo 22, caput, e parágrafo único do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento Conjunto nº 1, de 04 de março de 2009
Resumo/Ementa: Altera o artigo 23 do Provimento Conjunto Nº 1/2008 que dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas.
Provimento nº 1, de 18 de novembro de 2015
Resumo/Ementa: Altera o artigo 30 do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento Conjunto nº 1, de 2 de abril de 2018
Resumo/Ementa: Altera o artigo 7º do Provimento Conjunto Nº 02/2017, que dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução.
Provimento nº 3, de 16 de novembro de 2001
Resumo/Ementa: Altera os artigos 63 a 69 do PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO em relação a PETIÇÃO INICIAL e dá outras providências.
Provimento nº 11, de 29 de setembro de 2011
Resumo/Ementa: Alterar o caput do art. 57 do Provimento nº 3/2011.
Provimento nº 4, de 20 de agosto de 2003
Resumo/Ementa: Atribui, exclusivamente, aos Diretores de Secretaria, a responsabilidade pela correta confecção da estatística, informando exatamente o número de processos conclusos aos Juízes, em atraso, para prolação de sentença.
Provimento nº 7, de 8 de agosto de 2007
Resumo/Ementa: Autoriza a retirada dos autos por advogados e estagiários, mediante apresentação do Certificado de Inscrição e Regularidade - CIR .

References: artigo 1
 artigo 12
 artigo 13
 artigo 19
 artigo 22
 artigo 23
 artigo 30
 artigo 7