Source: http://camaradejales.sp.gov.br/camarajales/Vereadores/Proposituras/34/122
Timestamp: 2020-05-29 00:49:02+00:00

Document:
Câmara Municipal de Jales | Proposituras Documentos
Proposituras Documentos
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Tiago Vandré de Souza Abra - Proposituras
Vereadores - Tiago Vandré de Souza Abra - Proposituras
Emendas (56)
Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 26/11/2018 - Emenda Modificativa ao Anexo V, do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, alterando descrições mínimas para pavimentação asfáltica.
Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 12/11/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, disciplinando como áreas permeáveis as verdes e de lazer.
Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 12/11/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, alterando necessidade de pavimentação do passeio público.
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 29/10/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, alterando áreas mínimas de testada e total.
Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 16/10/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales, que impõe implantação de calçadas e alambrado em torno da área verde em loteamentos novos.
Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 16/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Aprova a Política Municipal de Desenvolvimento, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Jales.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - 07/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou sistema que integre e supra essa função, em todos os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do município de Jales.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 29/03/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador de instalar uma “academia ao ar livre” na área reservada ao sistema de lazer para aprovação do loteamento.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - 18/03/2016 - Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - Dispõe sobre a promoção vertical de servidor público municipal que estiver exercendo cargo ou função pública por força de designação, fora da carreira de origem, há mais de 05(cinco) anos na data de promulgação dessa lei e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2015 - 11/09/2015 - Torna obrigatório que as delegações esportivas que representam o município de Jales em jogos oficiais sejam compostas, no mínimo, com 70% (setenta por cento) de atletas residentes no Município.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - 06/07/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e do Artigo 39 da Lei Complementar nº101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Jales e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - 06/07/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e do Artigo 39 da Lei Complementar nº101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Jales e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - 11/05/2015 - Modifica a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº03/15.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 18/06/2014 - Destina recursos para a aquisição de padrão de energia elética para famílias de baixa renda.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 18/06/2014 - Destina recursos para a "Teia" - Encontros de Pontos de Cultura
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 18/06/2014 - Destina mais recursos para Pavimentação, Recapeamento Asfáltico e Guias e Sarjetas
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 18/06/2014 - Destina mais recursos para a rede de iluminação pública
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 18/06/2014 - Destina Recursos para o Incentivo de Qualificação das Ações da Dengue
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 18/06/2014 - Destina recursos para a Pavimentação asfáltica da Rua Adelaide Peres Gomes Sant'ana
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 06/06/2014 - Altera a redação do Artigo 16.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 130/2013 - 20/11/2013 - Destina recursos para a realização de atividades ciclísticas.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 130/2013 - 20/11/2013 - Destina recursos para melhorias na iluminação pública da Avenida Lourival de Souza.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 130/2013 - 20/11/2013 - Destina recursos para reforma dos vestiários, bomba de água e instalação de bebedouro de água no Estádio Municipal "Dr. Roberto Valle Rollemberg".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2013 - 20/11/2013 - Destina recursos para a "Teia" - Encontro dos Pontos de Cultura.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2013 - 20/11/2013 - Destina recursos para a melhoria da iluminação pública da Avenida Lima Barreto.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Aumenta os recursos destanados para a Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, Guias e Sarjetas.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Aumenta os recursos destinados para a Aquisição de Frota de Ambulância da Secretaria Municipal de Saúde
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina mais recursos para Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, Guias e Sarjetas.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Aumenta recursos para a Feira do Agronegócio da Uva e do Mel .
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina mais recursos para a Feira do Agronegócio da Uva e do Mel
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Construção de Sede para a Corporação Musical Municipal de Jales - CMMJ
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina Recursos para a Construção de Sede para a Corporação Musical Municipal de Jales - CMMJ
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente de Jales - AACAJ
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina Recursos para a Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente de Jales - AACAJ
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Associação Comunitária Moriah de Jales
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Associação Comunitária Moriah de Jales
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Sociedade Assistencial e Cultural Regional Alta Araraquarense - SACRA
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Sociedade Assistencial e Cultural Regional Alta Araraquarense - SACRA
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Associação de Equoterapia de Jales - Cada Passo uma Conquista.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Associação de Equoterapia de Jales - Cada Passo uma Conquista
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Atividade Delegada
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina Recursos para a Atividade Delegada
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Jales.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Jales
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Aumenta a destinação de recursos para Material de Custeio ao Lar dos Velhinhos e APAE
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina mais recursos para Material de Custeio para o Lar dos Velhinhos e APAE
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Aumenta os recursos destinados para Fundação Pio XII - Unidade de Jales - Hospital de Câncer de Barretos
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina Recursos para a Fundação Pio XII - Unidade de Jales - Hospital de Câncer de Barretos
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 06/06/2013 - Destina recursos para a Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ.

References: Artigo 1
 Artigo 31
 Artigo 39
 Artigo 31
 Artigo 39
 Artigo 1
 Artigo 16