Source: http://lcbackerblog.blogspot.com/2018/11/conferencia-ethos-20-anos-belem.html
Timestamp: 2019-12-08 21:46:02+00:00

Document:
Law at the End of the Day: Conferência Ethos 20 Anos - Belém: Business, Human Rights, and Development
Conferência Ethos 20 Anos - Belém: Business, Human Rights, and Development
I am happy to pass along information about the upcoming 20th Anniversary Conference of the Instituto Ethos, a Brazilian organization with a principal focus on business and Human Rights. It was created in 1998 to focus on socially responsible business.
More information on the conference (in Portuguese) may be found below. Links to prior conferences also included.
Conferência Ethos 20 Anos - Belém
Quando: 28/11/2018 das 9h às 18h
Onde: Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, à Av. Dr. Freitas s/n, Marco, Belém, PA
Conferência Ethos 20 anos - Belém do Pará
A segunda edição da Conferência Ethos em Belém do Pará dará continuidade às celebrações da trajetória de mudanças e inovação do Instituto Ethos e do movimento de responsabilidade social empresarial no Brasil. Com enfoque no cenário político, econômico e social da região amazônica, a programação discutirá o estímulo à vontade política e ao protagonismo para viabilização da economia florestal, da formação e consolidação de cadeias produtivas sustentáveis e para garantir que as comunidades possam ter voz sobre o uso das terras e da floresta. Nosso foco é dar visibilidade e compartilhar as soluções e os mecanismos políticos e sociais que já trabalham pela restauração florestal, pelos direitos humanos, pela transparência e pelo amadurecimento do desenvolvimento sustentável da Amazônia e de todo o país.
Aproveite a programação do evento para conhecer a trajetória da sustentabilidade na região amazônica e compartilhar conhecimento com as lideranças, empresas e organizações que atuam na região e em todo o Brasil. Novas articulações para sua empresa, parcerias e uma nova mentalidade para seus negócios podem surgir desses encontros. Também é importante pensar no seu futuro, na sua formação e no seu capital social. A "Conferência Ethos 20 anos - Belém do Pará" pode gerar essas oportunidades.
Termo de Adesão | Conferência Ethos 20 anos - Belém do Pará
Pelo presente instrumento, denominado termo de adesão, o INSCRITO declara-se ciente e concorda com todas as condições necessárias, abaixo descritas, para participação da Conferência Ethos 20 anos - Belém do Pará, associação constituída nos termos dos artigos 53 a 61 do Código Civil brasileiro (Lei n.º 10.406/02), qualificada como OSCIP nos termos da Lei n.º 9.790/99, com sede na Rua Bela Cintra, 952, 9º andar, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01415-904.
Investimento por pessoa para participação no evento:
Empresas Associadas - R$ 80,00 (valor tanto da nota fiscal quanto do valor líquido a pagar).
Empresas Não Associadas - R$ 100,00 (valor da nota fiscal; líquido a pagar a ser calculado de acordo com a tributação vigente descrita abaixo).
nota fiscal tem valor igual ao valor líquido a pagar (não sofre incidência de impostos).
ISS: não incidência de ISS por se tratar de atividade prestada a associado.
COFINS: isento e não sujeito a retenção por tratar-se de receita de atividades próprias conforme artigo 14, X da MP 2158/01.
IR e CSLL: isenta da retenção do IR e da CSLL por se tratar de pessoa jurídica isentas Instituição sem Fins Lucrativos nos termos do artigo 15 da lei 9.532/97.
INSS: Isenta da retenção do INSS nos termos da Instrução Normativa RFB n 971 DE 13/11/2009.
PIS: não sujeito a retenção do PIS em função do artigo 13, IV da MP 2158/01
Empresas Não Associadas:
Valor líquido a pagar é 3% menor que o valor da nota fiscal devido à retenção da Cofins. O ISS não deve ser retido pelo participante!
COFINS: Prestação de serviços sujeita a retenção da COFINS à alíquota de 3% segundo Art.30 da lei 10.833/03.
IR e CSLL: Isenta da retenção do IR por se tratar de pessoa jurídica Isenta - Instituição sem Fins Lucrativos - nos termos do artigo 15 da lei 9.532/97.
PIS: Não sujeita à retenção conforme artigo 13, IV da MP 2158/01.
O pagamento poderá ser feito por Boleto Bancário ou Cartão de Crédito através do PagSeguro.
*Cada participante receberá por e-mail a confirmação de inscrição logo após a comprovação do pagamento.
1. Inscrições em Grupo
Inscrição para 5 a 9 pessoas - desconto de 7%
Inscrição para 10 ou mais pessoas - desconto de 20%
2. Inscrições para estudantes
50% de desconto para inscrições individuais de estudantes brasileiros, conforme regulamentado sob a Lei Nº 12.933 26/12/13. Será exigida comprovação mediante apresentação de documentos oficiais no credenciamento do evento.
Todos os descontos acima descritos não são cumulativos
Cancelamento e Reembolso de Inscrições
A solicitação de cancelamento de inscrições será aceita somente por escrito, via fax (11) 3897.2424, ou via e-mail financeiro@ethos.org.br, até 08/11/2018. O reembolso equivale a 80% do valor da inscrição e será efetuado ao participante 30 dias após o término da Conferência.
Após 08/11/2018, nenhuma inscrição poderá ser cancelada.
Transferência de Tíquete
A Transferência de tíquete de um participante para um substituto da mesma empresa será permitida desde que a solicitação seja feita por escrito para atendimento@ethos.org.br
Hospedagem, Estacionamento, Transporte e Alimentação não estão inclusos no Ticket e são de responsabilidade do participante.
Os certificados eletrônicos estarão disponíveis para impressão no endereço http://www3.ethos.org.br/conteudo/certificado-de-presenca-na-conferencia-ethos-20-anos-belem-do-para/ a partir do dia 10 de dezembro, sendo preservados por até 60 dias após término do evento.
A Emissão das Notas Fiscais ocorrerá após a prestação de serviços conforme, Artigo 1º,
Combinado com o artigo 82 do Decreto nº 50.896, de 1º de outubro de 2009 –
Regulamento do ISS - São Paulo – SP.
Autorização e Uso da Imagem
O evento poderá ser filmado, gravado e fotografado para posterior publicação, transmissão, retransmissão, reprodução e/ou divulgação em qualquer veículo de comunicação. Ao participar do evento você concorda e autoriza a utilização gratuita de sua imagem e seu nome, nos termos ora mencionados, no Brasil e no exterior, sem limite de frequência, sem que isso caracterize uso indevido da imagem ou qualquer outro direito e sem que dessa utilização ocorra qualquer ônus e/ou indenização. Seu comparecimento ao evento implica aceitação incondicional dos termos acima.
Ao adquirir o ingresso o participante declara conhecer e concordar com todas as informações acima.
Conferência Ethos 2017
Pela primeira vez três edições do evento são realizadas: Rio de Janeiro, São Paulo e Belém, sendo esta última a primeira cidade do Norte a receber a Conferência Ethos.
Conferência Ethos 2016
O evento aconteceu nos dias 20 e 21 de setembro, no Transamérica Expo Center.
Posted by Larry Catá Backer at 11/23/2018 01:47:00 PM
Labels: Business andHuman Rights, corporate governance, globalization, markets

References: artigo 14
 artigo 15
 artigo 13
 artigo 15
 artigo 13
 Artigo 1
 artigo 82