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Timestamp: 2019-04-23 23:02:59+00:00

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Portal Sifuspesp - 21/02/2019 - Diário oficial de quinta-feira
21/02/2019 - Diário oficial de quinta-feira
Publicado: 21 Fevereiro 2019
Resultado de Curso de Formação Técnico Profissional
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013, torna público o resultado da deliberação do Conselho de Classe referente ao não aproveitamento, por insuficiência de nota, no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado no período de 24-09-2018 a 20-12-2018, na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.
Turma 22/2018/NCRO/ASP
Disciplina: Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas
Nome: Edson Carlos Neves de Oliveira RG: 33.703.499-0
Unidade: Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém
Aluno considerado: Aprovado
(EAP-67/2019)
Retificação sobre resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional
Retificação do D.O. de 6-2-2019
Na retificação do Comunicado EAP 005/2019 que tornou pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:
Relação dos servidores APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização” Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Centro de Detenção Provisória de Campinas
Nº-NOME-RG
1 - Robson Izaias Profeta - 294347975
Centro de Progressão Penitenciária de Campinas
Resoluções de 20-2-2019
Promovendo: à vista da liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1000192-08.2019.8.26.0047 e do Comunicado DRHU 007/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária MILTON IDELFONSO, RG 27.988.801-6, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.
à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1004633-91.2018.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 008/2019 por merecimento, a partir de 1-7-2017, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ANTONIO MOREIRA DA SILVA FILHO, RG 15.806.531-1, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
Concedendo à servidora Fabiana de Fátima Caetano, RG 25.177.180-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-02-2019, em virtude da cessação de designação conforme segue:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
Apostila do Diretor, de 20-2-2019
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00 (dez inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor Rui Carlos de Oliveira, RG 55.340.860-4, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-02-2019.
PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA
DIRETOR TÉCNICO III
Portaria do Diretor, de 19-2-2019
Transferindo nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 09.631 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 09.617 - Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, a partir desta data:
MARCUS PAULO ROCHA PEREIRA, RG. 24.264.609-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do SQC-III-QSAP. (Republicada por ter saído com incorreções)

References: artigo 17
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 33