Source: http://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/09/01/056/2002-11-14/2400?pgs=2372-2413&org=PLC&plcdf=true
Timestamp: 2020-08-13 01:04:34+00:00

Document:
Debates Parlamentares - Diário 056, p. 2400 (2002-11-14)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série I IX Legislatura Sessão Legislativa 01 Número 056 2002-11-15 Página 2400
2400 | I Série - Número 056 | 15 de Novembro de 2002
Despesas da Segurança Social por classificação económica
Despesas de Capital: 5 532 110 604,2€
09 - Activos Financeiros: 5 248 433 994,1€
Total: 20 902 896 741,1€
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o Mapa XII, constante da alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.
Srs. Deputados, vamos votar a proposta 88-C, do PCP, de alteração do Mapa XIII, a que se refere a alínea c) do n.º 1 da proposta de lei.
Receitas do Subsistema Previdencial - Capitalização
Receitas correntes: 813 116 526€
03 - Contribuições para a Segurança Social: 611 416 316€
01 - Subsistema Previdencial: 611 416 316€
TOTAL: 5 251 451 867
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o Mapa XIII, a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.
Srs. Deputados, vamos votar o Mapa XIV, a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.
Srs. Deputados, vamos votar o Mapa XVII, a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.
Srs. Deputados, vamos votar a proposta 1035-C, do PSD e do CDS-PP, de alteração do Mapa XVIII, a que se refere a alínea f) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.
Com origem em:
Serviços e Fundos Autónomos: 44 130 659€
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o Mapa XVIII, a que se refere a alínea f) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, com a alteração entretanto aprovada.
Srs. Deputados, vamos votar os Mapas XIX, XX e XXI, a que se referem, respectivamente, as alíneas g), h) e i) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.
O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, peço que seja votado em separado o Mapa XXI, podendo os outros ser votados em conjunto.
O Sr. Presidente: - Então, vamos começar por votar os Mapas XIX e XX.
Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.
Srs. Deputados, vamos, agora, votar o Mapa XXI.
Srs. Deputados, vamos votar o corpo do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.
Srs. Deputados, vamos votar o n.º 2 do artigo 1.º da proposta de lei.
Srs. Deputados, chegámos ao fim da votação, na especialidade, da proposta de lei n.º 28/IX - Orçamento do Estado para 2003.
Quero agradecer a todos os grupos parlamentares e a todos os Srs. Deputados o empenho que puseram nesta votação e por terem colaborado com o pedido inicial da Mesa para que assegurassem o quórum de votação e mantivessem as indispensáveis condições de trabalho, uma vez que esta votação é extremamente complexa e difícil.
Agradeço também, de uma forma especial, aos serviços, que tiverem de fazer um grande trabalho para facilitar as votações.

References: artigo 1
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