Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/283803334/dosp-executivo-caderno-2-14-02-2020-pg-8
Timestamp: 2020-03-29 21:27:56+00:00

Document:
DOSP 14/02/2020 - Pg. 8 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 8 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Fevereiro de 2020
Despacho do Diretor, de 13-2-2020
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3285661/2019 em nome de VALDEMAR NUNES DA SILVA - RG 19.298.217-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3606429/2019 JULIANA SERVILHA MICHELUCCI CAAMANO, RG 12.286.254-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3014835/2019 de JOÃO ROBERTO VICENTE, RG 4.704.935.
a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3284467/2019 de ROSELI RAIMUNDO FERRO, RG 18.890.820-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3142109/2019, de VAGNER PAULO MORAIS SOUZA, RG 15.451.008-7. Tornando sem efeito o Despacho de 3, publicado em 4-5-2012, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2012 (fls. 51v.)
Portaria do Diretor, de 13-2-2020
nos termos do art. 129 da CE/89, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora IRENE YASSUKO UEHARA, RG 78298374, Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP, a partir de 2-2-2020.
nos termos dos arts 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio as servidoras a seguir relacionadas:
a MARIA DAS NEVES DE SANTANA, RG 133790642, Assessor I, do SQC-I-QSAP, referente ao período aquisitivo de 13-1-2015 a 11-1-2020 - Certidão 038/20 - PULP 1921/05.
a JANETE LUIZA TOME, RG 271234040, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 1-2-2015 a 30-1-2020 - Certidão 037/20 - PULP 376/2014.
Portaria do Coordenador, de 13-2-2020
Exonerando, nos termos do art. 58, inc. I, § 1º, item I, da LC 180/78, a partir de 11-2-2020, a servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA RAMOS GOMEZ, RG 15.524.200-3, do cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeada por Decreto de 15, publicado em 16-2-2013.
Cessando, a partir de 11-2-2020, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, concedido a RITA DE CASSIA OLIVEIRA RAMOS GOMEZ, RG 15.524.200-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008.
Apostila do Diretor, de 13-2-2020
Cessando, a partir de 11-2-2020, de conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE concedido a RITA DE CASSIA OLIVEIRA RAMOS GOMEZ, RG 15.524.200-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc IV, do art 1º da LC 1.246/2014.
Portaria do Coordenador, de 13-02-2020
Concedendo, à vista da classificação final constante no laudo de insalubridade homologado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento – Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em conseqüência, cessado, quando for o caso, os efeitos da Resolução anterior, na seguinte conformidade:
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha (SPDoc 123554/20).
A partir de 08/10/19
TIAGO SILVA GOMES, RG 34.722.068-X, Enfermeiro
(Esta publicação prevalece sobre a anterior)
Indicamos, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.
Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/ Função de Comando Titular/Designado – nome- RG - Substituto I - RG -nome- Substituto II - RG -nome
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “DR. ARNALDO AMADO FERREIRA” DE TAUBATÉ
07.04.03.02 – Núcleo de Educação – Diretor Técnico I – RG 25.012.518-3, ANDRÉIA APARECIDA BREVE, 1º) RG 18.039.633, LUCIA CASAGRANDE MONTEIRO, vigência 16-01-2020.
De 12-2-2020
Concedendo, com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea l, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, no período de 2 a 31-1-2020, a JOSILENE DOS SANTOS MISAEL, RG 29.901.674-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança III, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina III, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (PFS). (Republicado por ter saído com incorreção).
De 13-2-2020
com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea l, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 20-1-2020, a BRUNO MUNIZ DE ANDRADE, RG 33.976.473-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Proc. SPDoc 190847/2020 – CDPII C).
com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea k, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 23-1-2020, CILENE FERNANDA SANT’ANA, RG 33.852.622-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", da Secretaria da Administração Penitenciária, pelo exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Proc. SPDoc 329897/2020 - CDP GUA II).
a partir de 20-1-2020, BRUNO MUNIZ DE ANDRADE, RG 33.976.473-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. SPDoc 190847/2020 – CDPII C).
a partir de 23-1-2020, CILENE FERNANDA SANT’ANA, RG 33.852.622-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", da Secretaria da Administração Penitenciária, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de venc. de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. SPDoc 329897/2020 - CDP GUA II).
Despacho do Coordenador, de 13-2-2020
nos termos do art. 133 da Constituição Estadual de 5/10/89, a incorporação de décimos:
a FÁBIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA STEIN, RG 14.273.150-x, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a incorporação de 1/10 referente à diferença de remuneração da função de Diretor I. (Proc. 105/19-CPPSMP)
a ANDERSON CARLOS BORDIM DE ANDRADE, RG 16.470.662-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, a incorporação de 2/10 referentes à diferença de remuneração da função de Diretor Técnico III. (Proc. 239/19-PIFR)
a GÉRSON MARTINS DE SOUZA, RG 27.755.449-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 2/10 referentes à diferença de remuneração da função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, que somados aos anteriormente incorporados totalizam 7/10. (Proc. 270/13-PIIIFR)
a MARCELO DE ARAÚJO COSTA, RG 35.361.086-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 2/10 referentes à diferença de remuneração da função de Supervisor Técnico III, que somados ao anteriormente incorporado totalizam 3/10. (Proc. 135/17-PIIIFR)
a MICHELLE YUKIE YAMAGUCHI DANTAS DE SOUSA, RG 33.641.483-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 1/10 referente à diferença de remuneração da função de Diretor Técnico II, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 6/10. (Proc. 114/15-PIIIFR)
nos termos do artigo 1º da LC 813/96, a incorporação da Gratificação de Representação:
a VICTOR CHARLES MACHADO, RG 42.171.618-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 1/10 do valor correspondente ao coeficiente de 5,00 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 8/10. (Proc. 100/12-CDPD)
a CÍCERO EDÍLSON SABINO E SILVA, RG 21.403.300-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 1/10 do valor correspondente ao coeficiente de 3,54 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 5/10. (Proc. 16/16-PIIIFR)
a CÍNTIA ROBERTA DE ABREU, RG 33.760.439-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a incorporação de 2/10 do valor correspondente ao coeficiente de 5,00 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Diretor II. (Proc. 210/19-PIIIFR)
a MARCELO DE ARAÚJO COSTA, RG 35.361.086-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a incorporação de 2/10 do valor correspondente ao coeficiente de 5,00 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Supervisor Técnico III. (Proc. 211/19-PIIIFR)
a MICHELLE YUKIE YAMAGUCHI DANTAS DE SOUSA, RG 33.641.483-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 1/10 do valor correspondente ao coeficiente de 3,54 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Diretor Técnico II, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 6/10. (Proc. 115/15-PIIIFR)
a TIAGO BARRETO MEIRELES, RG 42.863.812-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a incorporação de 1/10 do valor correspondente ao coeficiente de 3,54 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina. (Proc. 213/19-PIIIFR)
a UBIRATAN DE JESUS CORREA LEITE, RG 16.772.190-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 2/10, sendo 1/10 do valor correspondente ao coeficiente de 5,00 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Supervisor Técnico III e 1/10 do valor correspondente ao coeficiente de 6,45 pelo exercício da função de Diretor Técnico III, que somados aos anteriormente incorporados totalizam 10/10. (Proc. 81/11-PIIIFR)
Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/Função de Comando Titular/Designado – nome – RG
PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA
02-02.5.3 – Núcleo de Segurança Turno III - Diretor de Serviço, RG 20.055.770-1, FERNANDO NASCIMENTO COBIACO - 1º) RG 25.017.818-7, ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA - Válido a partir de 2/1/2020.
PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS
02-04.5.7 - Núcleo de Segurança II Turno III - Diretor de Serviço, RG 29.116.037-2, CLODOALDO CASTILHO ALMEIDA - 1º) RG 18.857.464-5, ALBERTO BONO – Válido a partir de 17/1/2020.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO
Alteramos a indicação para substituição eventual, publicada no D.O. 12/5/2018 conforme abaixo especificado:
02-16.3.7 – Núcleo de Portaria Turno III - Diretor de Serviço, RG 33.771.706-0, ADELAINE SANDRINI FRAGA - De: 1º) RG 28.338.706-3, ALEXANDRE DE SOUZA - Para: 1º) RG 41.133.705-1, LEANDRO FABRÍCIO FERREIRA - Válido a partir de 28/1/2020.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA BIÊNIO 2018/2019
Alteramos as indicações para substituição eventual publicadas, conforme abaixo especificados:
D.O. 18-12-2018
02-26.6.4 – Núcleo de Portaria Turno I - Diretor de Serviço, RG 32.782.194-2, PAULO ROBERTO RECCO - De:1º) RG 24.540.311-5, LUCIENE MARANHO - De:2º) RG 29.193.503-5, GLAYSON PERERIA DE MELO - Para: 1º) RG 29.193.503-5, GLAYSON PERERIA DE MELO - Válido a partir de 22/1/2020.
D.O. 14/9/2018
02-26.2 – Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias - Diretor II, RG 32.976.097-X, FABIANA GOMES MAGALHÃES ZAGRI - De: 1º) RG 1.069.764, ISAAC FRANCISCO DOS ANJOS - Para: 1º) RG 19.305.405-X, CLAUDIA FERREIRA DE ARAÚJO - Para: 2º) RG 1.069.764, ISAAC FRANCISCO DOS ANJOS - Válido a partir de 22/1/2020.
Portaria do Diretor, de 13-02-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inc. I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 06-02-2020, o servidor: GILVAN JOSE DA SILVA, RG 29.103.001-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, por motivos pessoais.
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor AMARILDO PIMENTEL DE SOUZA, RG 32546585X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-02-2020.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE
Apostilas do Diretor, de 13-02-2020
nos termos do art. 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo SPDOC/SAP 2976181/2019, que a servidora JOILMA GONCALVES DE SOUZA BEGO PEREIRA, RG 27.724.753-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 01/10 décimos na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor de Serviço, a partir de 23-05-2019;
nos termos do art. 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo SPDOC/SAP 3384384/2019, que o servidor DEJAIR SEVERINO DE ALMEIDA, RG 19.490.991-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 01/10 décimos na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor de Serviço, a partir de 15-12-2018;
nos termos do art. 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo SPDOC/SAP 3384738/2019, que BRUNO RAFAEL DO AMARAL, RG 46.283.776-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, faz jus à incorporação de 01/10 décimos na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor de Serviço a partir de 30-09-2019;
nos termos do art. 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo SPDOC/SAP 3426795/2019, que JOEL GONCALVES, RG 9.794.613-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, faz jus à incorporação de 01/10 na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor de Serviço, a partir de 31-08-2019;
nos termos do art. 1º, da LC 813/96 e, à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo SPDOC/SAP 3385191/2019, que o servidor FLAVIO ZANETI, RG 15.551.519-6, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DE NÍV. VENC. IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 04/10 da gratificação de representação, na seguinte conformidade:
01/10 – Diretor de Serviço - Coeficiente 3,54 - a partir de 15-12-2015;
01/10 – Diretor de Serviço - Coeficiente 3,54 - a partir de 14-12-2016;
01/10 – Diretor de Serviço - Coeficiente 3,54 - a partir de 15-12-2017;
01/10 – Diretor de Serviço - Coeficiente 3,54 - a partir de 15-12-2018;
nos termos do art. 1º, da LC 813/96 e, à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo SPDOC/SAP 3384879/2019, que o servidor BRUNO RAFAEL DO AMARAL, RG 46.283.776-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 01/10 da gratificação de representação, na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor de Serviço - Coeficiente 3,54 - a partir de 30-09-2019;
nos termos do art. 1º, da LC 813/96 e, à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo 164/2013, que o servidor HELCIO DOS SANTOS JUNIOR, RG 18.191.336-7, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DE NIV. VENC. V, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 05/10 da gratificação de representação, na seguinte conformidade:
01/10 – Diretor de Serviço - Coeficiente 3,54 - a partir de 15-12-2014;
01/10 – Diretor de Serviço - Coeficiente 3,54 - a partir de 14-12-2017;
01/10 – Diretor de Serviço - Coeficiente 3,54 - a partir de 14-12-2018;
Tornando sem efeito a apostila de 17, publicada em 18-04-2019, em nome do funcionário RODRIGO DIAS FERNANDES, RG 30.520.522-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, referente à obrigação de fazer do processo 1017405-14.2016.8.26.0053, da 7ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE
Portarias do Diretor I, de 13-02-2020
Concedendo ;
Nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adicional por Tempo de Serviço, aos servidores:
CLAUDIO THOMAZINI, RG 27.394.365-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-01-2020.
CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG 18.682.209-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-01-2020.
IZAQUE DOS SANTOS MACHADO, RG 57.936.421-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-01-2020.
JOÃO SERGIO DA LUZ, RG 35.103.760-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-01-2020.
JOSÉ APARECIDO DA SILVA JUNIOR, RG 43.345.726-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-01-2020.
Nos termos do artigo 129 da CE/89 o 3º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor JOSÉ MAGNO LIMA DA SILVA, RG 22.345.806-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE
CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2020.
Nos termos do artigo 129 da CE/89 o 2º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora LUCIANA CARVALHO CEZARETTO, RG 41.186.357-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-01-2020.
Concedendo Horário Especial de Estudante, para o ANO LETIVO de 2020, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07, ao servidor DENIS EDUARDO MALTA, RG 34.066.974-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora MARCILENE NETANIA LUCHETTI DE CARVALHO, RG 408526713, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 12-11-2012 a 10-11-2017 -Certidão 286/17 - PULP 216/2017.
Concedendo Horário Especial de Estudante para o ano letivo de 2020, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelos parágrafos 1º ao 5º do artigo 17 do Decreto 52.054/2007, a JOSE HENRIQUE FERREIRA MARQUES, RG 34.462.265-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor Substituto, de 13-02-2020
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de Licença-Prêmio, ao servidor: DENILSON DOS SANTOS, RG 17.694.401-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 18-05-2008 a 16-05-2013, Certidão 138/2013, Pulp 865/2013.
FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
Concedendo , nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentada pelo artigo 17 e seus parágrafos do Decreto 52.054/07, o Horário de Estudante, para o 1º semestre do ano letivo de 2020, à funcionária VANIA COUTO DOS SANTOS, RG no 41.629.738-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port. 164/2020).
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO
MARREY - GUARULHOS II
Concedendo HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, para o ano letivo de 2020, com base no art. n 121 da Lei 10.261/68 regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Dec. 52.054-2007, ÉDIPO LIMA DOS PRAZERES, RG 59.992.745-8–Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
Apostila da Diretora, de 13-02-2020
Concedendo, nos termos do Art. 129 da CE/89, os Adicionais por Tempo de Serviço aos servidores abaixo, como seguem:
- MARCELO APAPRECIDO SANTOS, RG 24.463.350-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SCQ-III-QSAP, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado 10 anos de efetivo exercício, a partir de 24-12-2019.
- MARCOS FLAVIO PROCÓPIO DE OLIVEIRA, RG 30.472.963-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SCQ-III-QSAP, o 1º Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado 05 anos de efetivo exercício, a partir de 12-01-2020.

References: artigo 1
 artigo 58
 artigo 129
 artigo 129
 artigo 129
 artigo 129
 artigo 121
 artigo 121
 artigo 17
 artigo 121
 artigo 17
 artigo 17