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Timestamp: 2014-08-01 07:46:15+00:00

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Os direitos humanos, a Declara��o Universal dos Direitos Hhumanos de 1948 e o pensamento filos�fico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem - Filosofia - �mbito Jur�dico
Filosofia Os direitos humanos, a Declara��o Universal dos Direitos Hhumanos de 1948 e o pensamento filos�fico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem
Fl�vio Rodrigo Masson Carvalho
Resumo: O presente artigo aborda o que s�o os Direitos Humanos, faz uma breve retrospectiva hist�rica, discute a Declara��o Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filos�fico do contempor�neo fil�sofo e jurista italiano Norbert Bobbio sobre os direitos do homem.
Palavras-chave: Direitos Humanos � Hist�ria � Declara��o Universal - Pensamentos-filos�ficos - Norberto Bobbio. Abstract: The present article talks about what are the Human Rights, about his evolution in history, discuss about the Declaration of the Human Rights of 1948, and about the phylosofic thoughts of the contemporary italian phylosofer and jurist Norberto Bobbio about the rights of the man.
Keywords: Human Rights � History � Universal Declaration - Phylosofic thoughts � Norberto Bobbio.
O que s�o os Direitos Humanos? Os Direitos Humanos s�o direitos fundamentais do ser humano. Sem eles, o ser humano n�o consegue participar plenamente da vida em sociedade.
Os Direitos Humanos s�o um conjunto de leis, vantagens e prerrogativas de devem ser reconhecidos como ess�ncia pura pelo ser humano para que este possa ter uma vida digna, ou seja, n�o ser inferior ou superior aos outros seres humanos porque � de diferente ra�a, de diferente sexo ou etnia, de diferente religi�o, etc. Os Direitos Humanos s�o importantes para que viver em sociedade n�o se torne um caos. S�o importantes para a manuten��o da paz.
Os Direitos Humanos s�o um conjunto de regras pelas quais o Estado e todos os cidad�os a ele pertencentes devem respeitar e obedecer.
Pode parecer que n�o est� sendo cumprido, mas a principal fun��o dos Direitos humanos � a de proteger os indiv�duos das injusti�as, arbitrariedades, do autoritarismo e dos abusos de poder. Os Direitos Humanos s�o sin�nimo de liberdade, pelo menos deveria ser.
A dignidade humana, a igualdade, a fraternidade e a liberdade, pelo menos a do pensamento, a da democracia, s�o valores e princ�pios b�sicos da sociedade judaico-crist� moderna. Uma sociedade mutante, que se transforma e transforma o mundo.
A Declara��o universal dos Direitos Humanos pode ser considerada como a maior prova existente de consenso entre os seres humanos, pelo menos � o que defendia o nobre filosofo e jurista italiano Norberto Bobbio (1992).
Para Bobbio (1992), a Declara��o Universal dos Direitos Humanos foi uma inspira��o e orienta��o para o crescimento da sociedade internacional, com o principal objetivo de torna-la num Estado, e fazer tamb�m com que os seres humanos fossem iguais e livres. E pela primeira vez, princ�pios fundamentais sistem�ticos da conduta humana foram livremente aceitos pela maioria dos habitantes do planeta. Os Direitos humanos s�o os direitos e liberdades b�sicos de todas as pessoas. A id�ia que normalmente nos � passada sobre Direitos Humanos, � o livre direito de pensar e expressar nossos pensamentos, e a igualdade perante a lei. Mas comprovadamente na pr�tica constatamos que somente somo livres no que tange aos pensamentos, ou seja, podemos pensar livremente, mas expressar nossos pensamentos atrav�s de atos, atitudes, j� n�o � assim t�o poss�vel. N�o possu�mos a liberdade plena no que tange a atitudes, a��es e manifesta��es.
A id�ia de Direitos Humanos, advindas do conceito filos�fico de direitos naturais que s�o atribu�dos por Deus, nos iguala perante Ele, ou seja, todos somos iguais para Deus. Ele nos ama em condi��es de igualdade, e indistintamente e, todos somos irm�os, filhos de um �nico Criador.
Em todas as �pocas da hist�ria, e em todas as culturas houve sinais de dignidade e fraternidade, que s�o esbo�os de Direitos humanos. Mesmo que todos os tratados e acordos da hist�ria antiga priorizassem os deveres, cumprimentos de leis, podemos verificar um m�nimo de respeito e tentativas de se evitar o caos na sociedade, um dos princ�pios dos Direitos Humanos. Todos os seres humanos nascem com direitos inalien�veis. Estes direitos buscam proporcionar uma vida digna, e cabe ao Estado proteger tais direitos. A liberdade, igualdade, toler�ncia, dignidade e respeito � independente de ra�a, cor, etnia, credo religioso, inclina��o pol�tica partid�ria ou classe social � permite com ao ser humano buscar tais direitos fundamentais.
Os Direitos Humanos s�o indivis�veis: e s�o neles englobados quest�es sociais, pol�ticas e econ�micas. Tais como:
- Todas as pessoas devem ter o direito de formar a sua pr�pria opini�o e de exprimi-la individualmente ou em assembl�ias pacificas.
- Todas as pessoas devem ter o direito de participar no governo.
- Estar livre de pris�o arbitraria, deten��o e tortura � quer a pessoa seja um opositor ao partido no poder, perten�a a uma minoria �tnica ou seja um criminoso comum.
- Livre express�o religiosa e uso de sua l�ngua para manter suas tradi��es.
- Todo ser humano deve ter a oportunidade de trabalhar, ganhar a vida e sustentar a sua fam�lia.
- As crian�as merecem prote��o especial.
Para que estes princ�pios b�sicos de Direitos Humanos sejam cumpridos, os seres humanos pertencentes a uma sociedade t�m que estar vigilantes, cobrando e participando ativamente da sociedade.
A viol�ncia banalizada, como os assassinatos, as chacinas, os exterm�nios, o trafico de drogas, o crime organizado, as mortes no transito e a corrup��o desenfreada, n�o pode ser aceita como normal, ou seja, devemos dizer N�O a estas viola��es dos Direitos Humanos. O mais importante instrumento da sociedade moderna no que tange aos Direitos Humanos � a Declara��o Universal dos Direitos Humanos de 1948. Este documento, marco da nossa era, tornou-se um autentico paradigma defensor da �tica, da moral e dos bons costumes. Mas o que constatamos � um aumento constante da viol�ncia e total desrespeito aos Direitos Humanos.
A VALORA��O DOS DIREITOS HUMANOS
Segundo Pinheiro (2008, p.02), apesar do reconhecimento dos Direitos Humanos terem longas ra�zes antigas, seu reconhecimento � moderno, seus frutos s�o modernos. Mas sua concretiza��o est� longe de se esgotar, pois � infind�vel a conquista por novos direitos. Mas muitas vezes se faz necess�rio resgatar os antigos direitos.
Ainda segundo pinheiro (2008, p. 02), n�o foram esgotadas as possibilidades dos Direitos Humanos, longe disso, pois a cada etapa da nossa evolu��o implica a conquista de novos direitos. Isto significa uma reconquista de algo que se perdeu no passado distante, quando os seres humanos foram divididos em propriet�rios e n�o propriet�rios (SILVA, 2004, p. 153).
Para compreender os princ�pios dos Direitos Humanos mister se faz estudar o passado, o presente e o futuro, compreender como os Direitos Humanos foram abordados em cada fase da hist�ria. Segundo Pinheiro (2008, p. 02), que os ordenamentos jur�dicos devem reconhecer as exig�ncias de dignidade, liberdade e igualdade humanas.
Segundo Silva (2004, p. 93), no que tange ao princ�pio constitucional da dignidade da pessoa humana: [...] � � um valor supremo que atrai o conte�do de todos os direitos fundamentais do homem, desde o direito � vida� [...].
Valorizar os Direitos Humanos � valorizar o homem, � valorizar a vida. Para Montoro apud Marcilio e Pussoli (1998, p.15), � as pessoas n�o s�o sombras, n�o s�o apar�ncias, s�o realidades concretas e vivas�.
Segundo Pinheiro (2008, p. 03), o reconhecimento da dignidade do ser humano como valor fundamental � de suprema import�ncia e conviv�ncia para a elabora��o de qualquer estudo sobre os Direitos Humanos. E nas palavras de Silva (2004, p. 105, grifo nosso), �valor supremo que atrai o conte�do de todos os direitos fundamentais do homem�.
Para Comparato, (2003, p. 57), os Direitos Humanos s�o inerentes ao pr�prio ser humano, sem estar conectado com qualquer particularidade de pessoas ou grupo. N�o se pode falar em Direitos humanos sem abordar a dignidade e n�o se pode falar em dignidade sem abordar os Direitos Humanos.
Para entendermos o verdadeiro conceito de Direitos Humanos, e para fazermos uma correta contextualiza��o hist�rica, mister se faz que entendamos a no��o de Direito Natural.
Segundo Radbruch, (1979, p. 61-62): �O direito natural da antiguidade, por exemplo, girava em torno da ant�tese: natureza-normas; o da Idade M�dia, em torno da ant�tese direito divino-direito humano; o dos tempos modernos, em torno da ant�tese: direito positivo-raz�o individual�.
Disse Bobbio (1992, p. 117): [...] �o homem � um animal pol�tico que nasce num grupo social, a fam�lia, e aperfei�oa sua pr�pria natureza naquele grupo social maior, auto-suficiente por si mesmo, que � a polis; e, ao mesmo tempo, era necess�rio que se considerasse o individuo em si mesmo, fora de qualquer v�nculo social e pol�tico, num estado, como o estado de natureza�. Prestar aten��o no bem e evitar fazer o mal, � o preceito m�ximo do Direito Natural. O homem possui instinto de preserva��o, auto-conserva��o da esp�cie humana, uni�o dos sere, forma��o da fam�lia, a busca pela verdade, participa��o na sociedade. A natural inclina��o do homem. Assim, seria de Direito Natural essa natural inclina��o da criatura humana, estabelecida pela natureza.
E nesse sentido disse Nader (1996, p. 124): �A lei natural, na filosofia tomista, � a participa��o da criatura racional na lei eterna. � um reflexo parcial da raz�o divina, que permite aos homens conhecer princ�pios da lei eterna�.
A teoria rousseauniana nos trouxe a no��o de direitos naturais como aqueles cujo detentor era a criatura humana em seu estado de natureza primitivo. A criatura humana � constitu�da de vontade pr�pria, e entende-se como liberdade negativa obedecer uma vontade estranha.
O homem sente horror inato ao sofrimento dos demais, al�m do ego�smo, era o que defendia Rousseau. Ainda segundo ele, n�o haveria espa�o para a inveja, e nem a necessidade de lutar para se obter vantagens. O sentimento se sobrepunha a raz�o, com exce��o dos pervertidos, o sofrimento alheios seria por demais doloroso para a criatura humana. Para Rousseau os homens seriam �naturalmente� bons, ou seja, bons na ess�ncia.
Para Rousseau o homem natural n�o era ser moral e nem depravado. N�o era nem feliz ou infeliz. Logicamente essa teoria positiva de Rousseau sobre a criatura humana � muito contestada por v�rios pensadores. Mister se faz compreender a diferente analise do homem individualmente e do homem inserido na sociedade.
OS DIREITOS HUMANOS NA HIST�RIA
A id�ia de Direitos Humanos � muito nova na hist�ria mundial. Mas muito antes de Cristo j� existiam alguns mecanismos para a prote��o do ser humano em rela��o ao Estado.
N Antiguidade havia referencia a um direito superior, n�o criado pelos homens, mas dado pelos deuses.
O homem, atrav�s de suas inven��es, esteve sempre em busca de se livrar das opress�es do meio natural.
Nos lembra Pinheiro (2008, p. 05), que com a apari��o da propriedade privada, na Idade M�dia, d�-se o in�cio uma forma social de subordina��o e opress�o, pois o propriet�rio passa a subordinar os vassalos. Isto faz com que surja um poder externo que acabaria se tornando pol�tico. E � esse momento da hist�ria que se d� o surgimento da escravid�o sistem�tica, que est� atrelada � aquisi��o de bens. Surge a necessidade do Estado se organizar como aparato necess�rio para dar sustenta��o a tal sistema de domina��o. A apropria��o privada faz nascer a prote��o dos direitos fundamentais. Ainda segundo Pinheiro (2008, p. 05), o homem, ansiando por assegurar a sua liberdade, faz aparecer, como conseq��ncia dessa luta, as primeiras preocupa��es com os Direitos Humanos fundamentais.
Nos lembra pinheiro (2008, p. 06), que foi na idade M�dia que surgiu os antecedentes mais diretos das declara��es de direitos, com a contribui��o da teoria do direito natural. Podemos citar como exemplo a magna Carta (12151225), a Petition of Rights (1628), o H�beas Corpus Amendment Act (1679) e o Bill of Rights (1689), a Declara��o de Independ�ncia dos Estados unidos da Am�rica (1776), a Declara��o dos Direitos do Homem e do Cidad�o (1789), a Conven��o de Genebra (1864), a Constitui��o Mexicana (1917), a Constitui��o de Welmar (1919), Carta das Na��es Unidas (1945), e finalmente a mais aceita entre todas as na��es a Declara��o Universal dos Direitos do Homem (1948).
DECLARA��O UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948)
Tecnicamente sem nenhuma for�a jur�dica, apenas uma recomenda��o da assembl�ia Geral das Na��es Unidas, e retomando as id�ias da Revolu��o Francesa e, principalmente sob os impactos das perversidades cometidas na Segunda Guerra Mundial, foi redigida a Declara��o dos Direitos Humanos a 10 de dezembro de 1948, tendo como reconhecimento a trindade de valores supremos a igualdade, fraternidade e liberdade entre os seres humanos.
Para Comparato (2003, p. 224), na elabora��o da declara��o houve um excesso de formalismo, uma vez que os Direitos Humanos s�o mais importantes que toda as declara��es, constitui��es, leis ou tratados. Os Direitos Humanos s�o independentes.
Constatamos no seu artigo 1� da Declara��o Universal dos Direitos Humanos que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Todos somos dotados de raz�o e devemos agir em rela��o uma das outras com esp�rito de fraternidade, ou seja, esta ai contida no artigo 1� a tr�ade igualdade, liberdade e fraternidade, mas constatamos que estes princ�pios s�o exercidos com plenitude apenas em nossos pensamentos. Pois impera na sociedade atual uma imensa desigualdade, principalmente no que tange a distribui��o de rendas, que � t�o desigual e desumana.
No seu 2� artigo a declara��o fala sobre a liberdade, mas como disse antes liberdade temos apenas no ato de pensar, e na maioria das vezes n�o podemos nem exteriorizar nossos pensamento em palavras, pois j� somos julgados e, condenados pela sociedade.
No seu artigo 3� a declara��o diz que toda pessoa tem direito � vida, a liberdade e a seguran�a pessoal. Basta ligarmos a televis�o em qualquer notici�rio, abrirmos os jornais, nas capas de revistas, constataremos que a viol�ncia � crescente, e que nunca, na hist�ria da humanidade, tais direitos foram t�o desrespeitados.
No seu artigo 4� nos diz que ningu�m ser� mantido como escrava, lembra-nos que findou-se a escravid�o. Mas o que vemos � inacredit�vel, filhos s�o mantidos escravos pelos pr�prios pais, trabalhadores s�o mantidos como escravos nas fazendas, e todos somos escravos de um sistema ingrato, desleal e desumano, onde o mais pobre � o que mais sofre.
No artigo 5� a declara��o diz que ningu�m poder� sofrer qualquer esp�cie de tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Convido � todos para irmos � �frica, ou nas periferias e favelas da Am�rica Latina, ou nos bairros pobres de nossas cidades. O que constataremos? Sofrimentos, torturas, desigualdades, etc, etc...
Infelizmente constatamos que todos os artigos da Declara��o Universal dos Direitos Humanos de 1948 s�o desrespeitados. Paises est�o criando leis que cada vez mais promovem a desigualdade entre os seres humanos, infringindo assim cada artigo da referida declara��o. Principalmente no que tange ao 30� artigo da declara��o, onde est� institu�do que nenhum Estado, grupo ou pessoa pode exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado � destrui��o de qualquer dos direitos e liberdades estabelecidos na referida declara��o.
Assim, podemos constatar que temos o instrumento adequado, ou seja, a Declara��o Universal dos Direitos Humanos de 1948, para obedecer e segui-lo fielmente, mas isso n�o acontece, pelo contr�rio, constatamos justamente o oposto, um total desrespeito ao t�o importante e humanista tratado.
Mister se faz que nos unamos e fa�amos valer nossos direitos, n�o compactuando com tal desigualdade, para n�o dizer maldade, que alguns seres humanos e institui��es infringem � outros seres humanos, geralmente menos favorecidos e marginalizados.
Infelizmente constatamos que a Declara��o Universal dos Direitos Humanos de 1948 s�o apenas lindas teorias sobre os direitos fundamentais dos seres humanos, pois a pr�tica muito se difere de tais teorias, mas tais teorias s�o anseios dos homens, e isso nos d� esperan�a, pois tais anseios poder�o um dia serem vividos em plenitude pelos seres humanos, bastando que para isso o querer seja maior que o desejo.
Na Constitui��o Federal de 1988, encontramos nela inseridos os direitos e garantias fundamentais no seu artigo 5� , que � o de maior import�ncia da Constitui��o brasileira. Reza o mencionado artigo: �Art. 5� , caput: Todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito a vida, a igualdade, a seguran�a e � propriedade, nos termos seguintes:�
O PENSAMENTO FILOS�FICO DE NORBERTO BOBBIO SOBRE OS DIREITOS DO HOMEM
No dia 9 de janeiro de 2004 faleceu Norberto Bobbio, segundo Oliveira (2007), um dos maiores fil�sofos contempor�neos. Norberto Bobbio nasceu em Turim, e foi senador vital�cio da It�lia, estudou direito e filosofia, foi professor universit�rio e jornalista. Foi ferrenho estudioso dos Direitos Humanos, da filosofia e da pol�tica.
Estudar os Direitos Humanos � estudar a rela��o entre os seres humanos. Segundo Oliveira (2007), no que tange a defini��o de Direitos Humanos, verifica-se que isso vem sendo feito de modo vago e insatisfat�rio, ainda mais quando se busca um fundamento absoluto, �nico.
Nos mostra Oliveira (2007), as defini��es de Bobbio sobre os Direitos do Homem:
1. Tautol�gicas � estabelecem que direitos do homem s�o os que cabem ao homem enquanto homem. N�o indicam qualquer elemento que os caracterize;
2. Formais � desprovidas de conte�do e meramente portadoras do estatuto proposto para esses direitos. Assim, direitos do homem s�o aqueles que pertencem, ou deveriam pertencer, a todos os homens, ou dos quais nenhum homem pode ser despojado;
3. Teleol�gicas � embora tragam alguma men��o ao conte�do, pecam pela introdu��o de termos avaliativos, ao sabor da ideologia do interprete, como �direitos do homem s�o aqueles cujo reconhecimento da pessoa humana, ou para o desenvolvimento da civiliza��o etc�. (BOBBIO, 1992, p. 17).
Segundo Oliveira (2007), a dignidade do ser humano enquanto inserido na sociedade est� situado num contexto pol�tico atualmente marcado por grandes injusti�as sociais, desigual e desumana distribui��o de renda. O ser humano, para que seja reconhecido, mister se faz que o mesmo seja tratado como pessoa, o mesmo vale para todos os seres humanos. Nenhum ser humano deve ser humilhado, agredido, desrespeitado por outro ser humano.
Nos alerta oliveira (2007), que existe um paradoxo entre o que est� escrito nas declara��es, tratados, e o que h� de concreto, pois n�o basta estar apenas escrito nos tratados internacionais e nas maiorias das constitui��es dos paises ocidentais, � fundamental a a��o do Estado, para realiz�-las. Enfatizou Bobbio (1992, p. 5),: Do ponto de vista te�rico, sempre defendi � e continuo a defender, fortalecido por novos argumentos - que os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, s�o direitos hist�ricos, ou seja, nascidos em certas circunstancias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, n�o todos de uma vez e nem de uma vez por todas.
Para Bobbio (1992), a Declara��o Universal dos Direitos Humanos, representa uma s�ntese do passado e uma inspira��o para o futuro. E nesse sentido, segundo Oliveira (2007), os Direitos Humanos e a Democracia s�o elementos fundamentais para o sucesso do regime socialista-liberal defendido por Bobbio.
Ainda segundo Oliveira (2007), Bobbio defende o liberalismo democr�tico, contra a vis�o instrumental de democracia dos liberalistas. Com o avan�o do socialismo no mundo, o liberalismo acabou se concentrando na luta pela economia de mercado e pela liberdade econ�mica.
Sobre essa vis�o entende Bobbio (1994, p. 43): �a) que hoje o m�todo democr�tico seja necess�rio para a salvaguarda dos direitos fundamentais da pessoa, que est�o na base do Estado liberal; b) que a salvaguarda desses direitos seja necess�ria para o correto funcionamento do m�todo democr�tico�.
Norberto Bobbio n�o era apenas um te�rico, ele teve tamb�m importante participa��o na vida pol�tica da It�lia. Segundo Rego (2001), Bobbio, na sua luta contra o fascismo, dialogou com os seus desafetos comunistas italianos sobre temas como liberdade, democracia, resistindo contra a ofensiva da direita reacion�ria. Para Bobbio, os comunistas n�o s�o inimigos que devem ser combatidos, mas sim que devem ser considerados como interlocutores em um di�logo sobre as raz�es da esquerda. Podemos constatar o respeito de Bobbio para com seus inimigos pol�ticos, ou seja, baseando-se nos princ�pios dos Direitos Humanos, a tr�ade igualdade, liberdade e fraternidade. Todos somos iguais, independente de partido pol�tico, temos a liberdade de expressar nossas opini�es e devemos ser fraternos uns para com os outros.
Segundo Oliveira (2007), Bobbio dialogava de maneira serena e civilizada com seus inimigos pol�ticos, os comunistas italianos, sobre a defesa dos Direitos Humanos, principalmente no que tange aos direitos da liberdade.
Ainda segundo o autor, Norberto Bobbio levantou sempre o problema central da rela��o entre o socialismo e a democracia liberal em prol da id�ia de ditadura do proletariado.
Segundo Oliveira (2007), Norberto Bobbio tamb�m foi pioneiro no que tange a an�lise da sociedade civil, sempre promoveu discuss�es que ajudaram na compreens�o das categorias EstadoSociedade, sociedade civilsociedade pol�tica, e foram evidentes a import�ncia de seus pensamentos, principalmente no que tange a sociedade civil (BOBBIO, 1999).
Ainda segundo Oliveira (2007), Bobbio conseguiu ver a grandiosa colabora��o do legado do marxismo, como filosofia pol�tica irrenunci�vel para o desenvolvimento da civiliza��o.
Para Oliveira (2007), Bobbio era um socialista-liberal que defendia a democracia. Defendia os princ�pios liberais nas quest�es pol�ticas e os socialistas nas quest�es sociais. Para o nobre fil�sofo e jurista italiano ao se obter mais igualdade, se estar� conseguindo tamb�m mais liberdade. Ainda segundo o autor, para Bobbio, a democracia era uma forma de governar onde todos seriam livres porque seriam iguais. Bobbio, sem renunciar a uma concep��o individualista da sociedade, cujo �mago fundamental � a liberdade, afirmou a indissolubilidade da rela��o entre liberdade e igualdade.
Defende Oliveira (2007), que para Bobbio o socialismo era um ideal a ser alcan�ado com a luta pol�tica constante, mas sem fazer uma identifica��o com a coletiviza��o dos bens de produ��o e muito menos com o uso da viol�ncia para alcan�ar tal objetivo.
O nobre fil�sofo e jurista italiano reverenciou sempre a n�o viol�ncia ativa como meio legitimo para a obten��o da paz social. Ele teve na serenidade sua mais eficaz ferramenta para lidar com a sociedade nos tempos atuais.
Para Bobbio (1992, p. 30), �Os direitos do homem nascem como direitos naturais universais, desenvolvem-se como direitos positivos particulares, para finalmente encontrarem sua plena realiza��o como direitos positivos universais�.
As Declara��es de Direitos acontecem em momentos de profunda transforma��o social, momentos estes em que a criatura humana est� em desarmonia com a sociedade, � o caso das guerras, as pestes, as crises econ�micas, e agora a constante desarmonia promovida pela globaliza��o. Nunca foi t�o necess�rio recorrer aos Direitos Humanos como na �poca atual.
As Declara��es de Direitos Humanos surgiram depois de uma trajet�ria de muitas lutas e transforma��es sociais, lutas pela liberdade da criatura humana, luta pela igualdade de direitos, e luta para que o ser humano se emancipe. Mister se faz que entendamos que para ter respeitado os Direitos Humanos, e para que eles possam ser exercidos em plenitude, � necess�rio uma institui��o superior, o Estado. E esta institui��o, com toda a sua burocracia, s� faz promover a desigualdade entre os homens. Mas n�o podemos jamais esquecer que o Estado � composto por homens, ou seja, a m�quina � administrada pela criatura humana.
Podemos constatar que os Direitos Humanos est�o inertes politicamente ante as necessidades da sociedade, faltam mecanismos pol�ticos capazes de fazer com que tais direitos se concretizem na pr�tica. A democracia plena � requisito fundamental para a verdadeira efic�cia e pr�tica dos Direitos Humanos. Da� a necessidade de um verdadeiro e justo Estado Democr�tico de Direito, para a promo��o da democracia e a paz social.
Infelizmente o Estado n�o consegue prover a popula��o educa��o, sa�de, habita��o e seguran�a. O princ�pio basilar da dignidade humana n�o � respeitado em virtude de ideologias pol�ticas, interesses pessoais ou de grupos, pol�ticas econ�micas e sociais, que s�o institu�das com o falso objetivo de manter o status quo.
N�o devemos perder as esperan�as e nem desacreditar na Declara��o Universal dos Direitos Humanos, pois para Bobbio (1992), ela representa um resumo do passado e uma inspira��o para o futuro. E para o nobre fil�sofo e jurista italiano os Direitos Humanos se constitu�ram na hist�ria em quatro gera��es, s�o elas: 1� Gera��o: Direitos Individuais � 2� Gera��: Direitos Coletivos � 3� Gera��o: Direitos dos Povos ou dos Direitos de Solidariedade � 4� Gera��o: Direitos de manipula��o Gen�tica.
Como bem sabemos, e j� discutimos, os Direitos Humanos s� s�o poss�veis em uma sociedade democr�tica. Sendo assim os Direitos Humanos e a democracia s�o interdependentes, e elementos fundamentais para o sucesso do regime socialista-liberal que tanto defendeu Bobbio (1992).
Os Direitos Humanos no transcorrer das �ltimas d�cadas representou uma importante ferramenta na transforma��o, n�o somente do pensamento jur�dico em v�rios paises, mas tamb�m em diversas sociedades, principalmente aquelas em que prezam pela supremacia da verdadeira democracia.
Mister se faz que os direitos do homem sejam preservados, pois sem os mesmos n�o h� democracia plena, e sem democracia jamais ser�o observadas as m�nimas condi��es para o desenvolvimento do verdadeiro regime social-liberal.
Para Bobbio (1992), o homem tem que ser livre, igual aos demais e ter liberdade. E o socialismo-liberal de Bobbio objetiva encontrar um caminho para tal igualdade e liberdade, combinando o melhor do marxismo e do liberalismo. Sempre atrav�s do dialogo sereno, respeitando o pensamento e ideologias de todos.
O pensador italiano trouxe muitas contribui��es no que tange a discuss�o sobre os Direitos do Homem e os caminhos para a paz.
Concluindo devemos observar que os trabalhos para a paz e os Direitos Humanos devem se conectarem, visando a sua m�xima efici�ncia, n�o apenas como socorro nas emerg�ncias, mas como medidas perp�tuas, principalmente pela escassez de recursos dispon�veis na era atual, e sabemos que infind�veis recursos s�o investidos nas guerras, ou seja, investidos contra os Direitos Humanos.
O presente artigo n�o teve a pretens�o de esgotar o assunto. O principal objetivo do mesmo � o de promover uma reflex�o sobre os Direitos dos Homens, observando o seu desrespeito, e trazer as contribui��es de Norberto Bobbio, que para Vieira (2005), foi o maior pensador italiano de todos os tempos, para a discuss�o do tema, que foram sempre de maneira serena e equilibrada, respeitando � todos com igualdade de direitos e, optando sempre pelo caminho do di�logo, com o principal objetivo de promover a paz entre os homens.
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Bacharel em Direito-Toledo Ara�atuba Psicanalista-CEP-SP Pos-Gradua��o Lato Sensu em Psicopedagogia-Unorp-SP Mestrado em Ci�ncias da Religi�o-Universidade Mackenzie-SP Doutor em Psicologia Pastoral-Fate-SP Doutor Honoris Causa em Psicologia- Weston Reserve University-Canad� Doutorando em Ci�ncias da Educa��o - Universidade de Extremadura Espanha Professor Titular de Introdu��o ao Estudo do Direito - Faeca Dom Bosco-SP Professor Titular de Filosofia do Direito-Faeca Dom Bosco-SP
CARVALHO, Fl�vio Rodrigo Masson. Os direitos humanos, a Declara��o Universal dos Direitos Hhumanos de 1948 e o pensamento filos�fico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem. In: �mbito Jur�dico, Rio Grande, XI, n. 57, set 2008. Dispon�vel em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5147&revista_caderno=15>. Acesso em ago 2014.

References: artigo 1
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