Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12653689/inciso-i-do-artigo-1-lc-n-813-de-16-de-julho-de-1996-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-04-23 09:09:05+00:00

Document:
Art. 1, inc. I Lc 813/96, São Paulo
I - a incorporação será concedida apenas aos servidores que contem com mais de 5 (cinco) anos de efetivo exercício;
Pg. 68. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
dos incisos I e II do artigo 1º da L.C. nº 813/96, que fica incorporada à remuneração da servidora ANNA VERENA... pelo artigo 24 da L.C. nº 1272/15, SEI 9004645-17. DECLARANDO, nos termos dos incisos I e II do artigo 1º da L.C. nº 813/96..., a partir de 03/03/2019, totalizando 06/10, SEI-9004700-17. DECLARANDO, nos te...
Pg. 9. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019
, a contar de 20-8-18, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, totalizando 1/10 incorporado. (Pr..., a contar de 29-5-18, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, totalizando 1/10 incorporado. (Pr..., Dir, Ch própria de Ten Cel PM, a contar de 27-10-13, nos termos do artigo 1º, in...
Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
-QSG, 31-3-2014 a 29-3-2019. Apostilas da Diretora, de 12-4-2019 Concedendo : nos termos do art. 1°, I e II da LC 813-96... de 15-3-2019; nos termos do art. 1°, II, III, IV e V da LC 813-96, que os abaixo identificados fazem jus à incorporação... do coeficiente de 35,00, a partir de 27-1-2019; nos termos do art. 1°, II...
Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
-2009 Totalizando 2/10 nos termos do artigo 1º, incisos I e II da Lei Complementar 813/1996, e em cumprimento ao Acordão... do artigo 1º, incisos I e II da Lei Complementar 813/1996, e em cumprimento ao Acordão, proferido nos autos do Processo... Totalizando 5/10 nos termos do artigo 1º, incisos I e II da Lei Complemen...
Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
-18, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, que somado aos 6/10 concedidos anteriormente, totaliza... do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, que somado aos 10/10, totaliza 10/10 mais 1/10 da diferença incorporados. (Pr... do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, que somado ao 1/10...
Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
do Diretor Técnico, de 3-4-2019 Declarando , nos termos do artigo 1º, inciso I e II da Lei Complementar 813/96 de 16/07/96... Decreto 52.322-69 e artigo 15, incisos I/II, da Lei 500/74, conforme o caso, os afastamentos dos abaixo indicados de Unidades... conformidade: 1/10 da Função Pró-Labore de Diretor I, LC 1.080/2...
Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
do Diretor Técnico II, de 5-4-2019 Exonerando , nos termos do item 1, § 1º do Inciso I, do Artigo 58, da LC 180/78, à...°, incisos I e II, da Lei Complementar 813 de 16/07/96, e à vista do Despacho do Coordenador da CRH, exarado, aos servidores... Técnico de Saúde III, de 12-4-2019 Declarando que mediante a OPÇÃO, nos...
Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019
Portaria do Diretor, de 12-4-2019 Concedendo , nos termos do art. 1º, inc. I e II da L.C. 813/96, a FERNANDO CESAR CHIROLI... do disposto nos incisos IV e V do artigo 1º, da Lei Complementar 813/96, combinado com a Lei Complementar 1044/2008..., de 03 de fevereiro de 1971, e nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, it...
Pg. 50. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/04/2019
, totalizando 03/10, SEI-9003907-23. DECLARANDO, nos termos dos incisos I e II do artigo 1º da L.C. nº 813/96, que fica incorporada... artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93. Acórdão publicado no D.O.E. de 08-03-17. Advogado(s): Luiz... o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complemen...
Pg. 73. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/04/2019
com os incisos I e II do artigo 1º da LC 813 /96, fica incorporado para todos os efeitos legais a Gratificação de Representação... da EVCC, a partir de 2-1-2019. nos termos do artigo 1º da LC 813 /96, que Valéria Nassif, RG 16442146-4, faz jus à... DE DÉCIMOS de 10/10 de Chefe I para 1/10 de Diretor I – LC.1.080/08, R...
Inciso I do Artigo 1 Lc nº 813 de 16 de Julho de 1996 de São Paulo
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References: artigo 1
 artigo 24
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 artigo 15
 Artigo 58
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 artigo 59
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 artigo 2
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