Source: https://jus.com.br/busca?q=infantic%C3%ADdio+ind%C3%ADgena
Timestamp: 2020-04-06 02:07:34+00:00

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Busca por infanticídio indígena - Jus.com.br | Jus Navigandi
Busca por infanticídio indígena
Aproximadamente 160 resultados.
Artigo 26/09/2017 20:50Tamires Natalia Brumer Pedrosa
Relativismo, universalismo e direito fundamental à vida: Breves considerações sobre o infanticídio indígena no Brasil
Artigo 16/08/2014 17:09Lucas de Souza Silva
Infanticídio indígena. O papel do Estado na elaboração de políticas públicas: a (im)possibilidade jurídica de intervenção direta na cultura e costumes indígenas (Página 2) Ler do início
Artigo 13/02/2017 23:45Wenderson da Silva Martins e Alexander Barbosa F. dos Santos
Artigo 28/08/2015 13:38Ana Paula Valentim de Araújo
Limites temporais do estado puerperal nos crimes de infanticídio (Página 2) Ler do início
Artigo 18/09/2010 07:52Antonio Sólon Rudá
Artigo 15/08/2017 14:29Rogério Tadeu Romano
Artigo 02/05/2014 11:21Marilandia Alves de Moreira
Artigo 29/08/2016 16:25Iago Goulart
A problemática do infanticídio enquanto tipo autônomo (Página 3) Ler do início
Artigo 18/08/2007 00:00Pedro Ivo Augusto Salgado Mendes da Costa
Infantícidio: crime de mão própria
Artigo 26/02/2020 14:05Michelle Miranda
A maioria da doutrina admite o concurso de agentes no infanticídio. Filiamo-nos à corrente minoritária uma vez que quem não passa pelo estado puerperal – que segundo alguns gera semi-imputabilidade do agente - não pode se beneficiar de tal condição per
A comunicabilidade das elementares pessoais no crime de infanticídio (Página 2) Ler do início
Artigo 10/07/2014 14:54Bruno Júnio Bicalho Zica
Artigo 01/05/2016 23:55Andréia Andrade Feijão e Carolina Parente Nogueira
Artigo 10/10/2016 21:58Athila Bezerra da Silva
Artigo 25/03/2014 08:19Athila Bezerra da Silva

References: Artigo 26

Artigo 16

Artigo 13

Artigo 28

Artigo 18

Artigo 15

Artigo 02

Artigo 29

Artigo 18

Artigo 26

Artigo 10

Artigo 01

Artigo 10

Artigo 25