Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2019/41/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-06-06 01:35:35+00:00

Document:
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de telefonista, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 29 de Maio de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar de 24 a 25 de Outubro de 2019, entre as 10,00 e as 18,00 horas, e será realizada no edifício dos SASG, sito na Travessa do Paiva, n.º 5, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 9 de Outubro de 2019, no edifício dos SASG, sito na Travessa do Paiva, n.º 5, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 horas, e sexta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas dos SASG (https://www.sasg.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (https://www.safp.gov.mo/).
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Setembro de 2019.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão financeira pública, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção terá lugar de 22 de Outubro (terça-feira) até 22 de Novembro (sexta-feira) de 2019 e será realizada no edifício provisório do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, Macau.
Informação mais detalhada sobre a data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 9 de Outubro de 2019, no edifício provisório do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos Tribunais (http://www.court.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 30 de Setembro de 2019.
Concurso Público n.º 023/DGF/2019
«Prestação de serviço de segurança às actividades alusivas ao Ano Novo Chinês de 2020 do IAM»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IAM, tomada na sessão de 20 de Setembro de 2019, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviço de segurança às actividades alusivas ao Ano Novo Chinês de 2020 do IAM».
O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 24 de Outubro de 2019. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $33 600,00 (trinta e três mil e seiscentas patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução em nome do «Instituto para os Assuntos Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 25 de Outubro de 2019.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 26 de Setembro de 2019.
Concurso Público n.º 07/DEM/2019
Prestação de serviços de manutenção e reparação das escadas rolantes e elevadores sob gestão do IAM de 2020 — Grupo 3
2. Local de execução: escadas rolantes e elevadores sob gestão do IAM — Grupo 3.
3. Prazo de execução: 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020.
5. Caução provisória: $30 000,00 (trinta mil patacas) pode ser prestada por depósito em dinheiro ou por garantia bancária, na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM.
8. Condições de admissão: inscrição (renovação) da Direc­ção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de empresa de equipamento de elevadores no presente ano.
Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edifício Sede do IAM, até às 17,00 horas do dia 30 de Outubro de 2019.
Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 31 de Outubro de 2019.
O programa do concurso, o caderno de encargos e outros documentos complementares podem ser examinados, no Departamento de Edificações Municipais do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 23 de Outubro de 2019, cópias do processo do concurso ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M.
d) Experiência e eficácia em serviços congéneres, inclui IAM, outros institutos públicos e particulares — 15%;
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Edificações Municipais do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir do dia 23 de Outubro de 2019, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 27 de Setembro de 2019.
Concurso Público n.º 08/DEM/2019
Prestação de serviços de manutenção e reparação das escadas rolantes e elevadores sob gestão do IAM de 2020 — Grupo 4
2. Local de execução: escadas rolantes e elevadores sob gestão do IAM — Grupo 4.
5. Caução provisória: $22 000,00 (vinte e duas mil patacas) pode ser prestada por depósito em dinheiro ou por garantia bancária, na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM.
Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edifício Sede do IAM, até às 17,00 horas do dia 7 de Novembro de 2019.
Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 8 de Novembro de 2019.
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 28 de Outubro de 2019, cópias do processo do concurso ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M.
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Edificações Municipais do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir do dia 28 de Outubro de 2019, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Despacho n.º 01/ADMI/2019
No uso das competências que me foram conferidas pelo Despacho n.º 01/PCA/2019:
1. Subdelego nos chefes do Departamento de Zonas Verdes e Jardins, Cheung So Mui Cecília, e do Departamento de Organização e Informática, Ho Wai Hou, a competência para confirmação da prestação de trabalho extraordinário que tenha sido determinado, em casos de excepcional premência, pelos chefes das subunidades compreendidas nos respectivos departamentos.
2. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais (adiante designado por CA), da signatária ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 23 de Setembro de 2019.
A Administradora do CA, Isabel Celeste Jorge.
Despacho n.º 25/PCA/2019
Nos termos da alínea 6) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018 e no uso das competências que me foram conferidas pelo Conselho de Administração para os Assuntos Municipais (adiante designado por CA), em sessão extraordinária de 1 de Janeiro de 2019, conforme a Deliberação n.º 01/CA/2019:
1. Subdelego na chefe do Departamento de Serviços Integrados e Fiscalização de Qualidade, Ho Cheng Wa, a competência para confirmação da prestação de trabalho extraordinário, que tenha sido determinado, em casos de excepcional premência, pelos chefes das subunidades compreendidas no referido departamento.
2. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do CA, do signatário ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 25 de Setembro de 2019.
Despacho n.º 02/VPN/2019
No uso das competências que me foram conferidas pelo Despacho n.º 01/PCA/2019, determino:
1. São alterados os chefes da Divisão de Saneamento e da Divisão de Manutenção, constantes dos anexos II, III e IV do Despacho n.º 01/VPN/2019, mediante o qual subdeleguei determinados actos.
2. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, em conformidade com a presente subdelegação, desde 14 de Setembro de 2019.
Chefias a que se refere o n.º 2 do Despacho n.º 01/VPN/2019
Chefias a que se refere o n.º 3 do Despacho n.º 01/VPN/2019
Chefias a que se refere o n.º 4 do Despacho n.º 01/VPN/2019
Despacho n.º 01/ADMK/2019
2. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais (adiante designado por CA), do signatário ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.
Despacho n.º 02/ADMS/2019
1. Subdelego nos chefes do Departamento de Segurança Alimentar, Cheong Kuai Tat, e do Departamento de Inspecção e Sanidade, Albino de Campos Pereira, a competência para confirmação da prestação de trabalho extraordinário, que tenha sido determinado, em casos de excepcional premência, pelos chefes das subunidades compreendidas nos respectivos departamentos.
Despacho n.º 01/ADMD/2019
Despacho n.º 01/ADMH/2019
1. Subdelego nos chefes do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica, Ko Pui San, e do Departamento de Apoio Técnico, Wong Pou I, a competência para confirmação da prestação de trabalho extraordinário que tenha sido determinado, em casos de excepcional premência, pelos chefes das subunidades compreendidas nos respectivos departamentos.
Faz-se público que Lam Chu Fong, Lam Ho Kio, Lam Chi Tong e Lam Sut In, viúvo e filhas de Kuan Sok I, que foi enfermeira de grau 1, do Instituto de Acção Social, tendo requerido a pensão de sobrevivência deixada pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 3 de Outubro de 2019.
Faz-se público que Iao Hoi Chan, Leong Chi Iao e Leong Chong Ian, viúva, filha e filho de Leong Tan Meng, que foi topógrafo especialista principal, do Instituto para os Assuntos Municipais, tendo requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.
Código do escalonamento : 2019-D027
Adjudicatário : Consórcio CCEC — Incineração de Resíduos de Macau
Assunto da adjudicação : Serviços de «Tratamento de Lamas de Depuração e Embalagem de Cinzas Volantes Solidificadas — Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau»
Valor total : $195,952,229.50
Data de autorização : 2019/08/12
Código do escalonamento : 2019-P043
Assunto da adjudicação : Empreendimento do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong-Macau-Reordenamento do Canal dos Patos — Controle de Qualidade
Valor total : $17,463,980.00
Código do escalonamento : 2019-P046
O serviço a que o orçamento respeita : Instituto de Habitação (PIDDA)
Classificação orgânica : 60170400
Adjudicatário : P&T Architects and Engineers Limited Sucursal de Macau
Assunto da adjudicação : Empreitada de Construção de Habitação Pública no Lote B9 na Nova Zona A — Elaboração de Projecto
Valor total : $16,500,000.00
Código do escalonamento : 2019-P052
Classificação orgânica : 60150600
Adjudicatário : Sociedade de Investimentos e Fomento Imobiliário Chon Tit, (Macau), Limitada
Assunto da adjudicação : Empreitada de ampliação da barragem de Ká Hó
Valor total : $104,046,549.30
Código do escalonamento : 2019-D029
O serviço a que o orçamento respeita : Fundo de Acção Social Escolar — Orçamento do Serviço
Classificação orgânica : 80300100
Adjudicatário : Supermercado Dah Chong Hong
Assunto da adjudicação : Prestação de serviços de fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2019/2020 e 2020/2021
Valor total : $14,126,868.25
Data de autorização : 2019/08/26
Código do escalonamento : 2019-D030
Adjudicatário : Vitasoja (Macau), Limitada
Valor total : $19,150,500.00
Código do escalonamento : 2019-P060
Adjudicatário : 中國建築工程（香港）有限公司/中國建築工程（澳門）有限公司/有利建築有限公司合作經營
Assunto da adjudicação : Empreitada de construção das estruturas principais do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas
Valor total : $7,352,222,000.00
Código do escalonamento : 2019-D028
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2016
Adjudicatário : AECOM Macau Companhia Limitada
Assunto da adjudicação : Serviços de «Consultadoria para o Tratamento de Águas Residuais»
Valor total : $11,750,000.00
Data de autorização : 2019/08/14
Código do escalonamento : 2019-P048
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2014
Adjudicatário : Consulasia — Consultores de Engenharia e Gestão, Limitada
Assunto da adjudicação : Estudo de Melhoramento das Redes de Drenagem da Península de Macau
Valor total : $23,983,852.00
Código do escalonamento : 2019-P049
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 503/2016
Adjudicatário : Pengest Internacional — Planeamento Engenharia e Gestão, Limitada
Assunto da adjudicação : Arruamentos e Redes de Drenagem da Zona E2 dos Novos Aterros Urbanos — Fiscalização
Valor total : $3,423,000.00
Código do escalonamento : 2019-P051
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 478/2016
Adjudicatário : Empresa de Construção e Obras de Engenharia Tak Fat Kin Ip, Limitada
Assunto da adjudicação : Arruamentos e redes de drenagem da zona E2 dos novos aterros urbanos
Valor inicial : $107,671,502.00
Valor alterado : $88,646,535.95
Código do escalonamento : 2019-P053
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2017
Assunto da adjudicação : Empreitada de Construção de Habitação Pública na Av. Wai Long da Taipa —Estudo de Implementação
Valor total : $15,900,000.00
Código do escalonamento : 2019-P054
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2016
Assunto da adjudicação : Projecto de Execução da Galeria Técnica no Arruamento Central da Zona A dos Novos Aterros Urbanos
Valor total : $5,830,000.00
Data de autorização : 2019/08/27
Código do escalonamento : 2019-P055
Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 524/2015
Adjudicatário : Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil, Limitada
Assunto da adjudicação : Empreitada de Construção da Habitação Pública do Bairro de Ilha Verde, Lote 1 e 2 — Extensão do Prazo de Fiscalização
Valor total : $1,786,400.00
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Setembro de 2019.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dsec.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2019.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dsec.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de informática, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2019.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 30 de Setembro de 2019.
O Director dos Serviços, substituto, Mak Hang Chan.
Concurso Público n.º 03/DSAL/2019
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, em representação da entidade adjudicante, faz público que, por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Setembro de 2019, e nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais».
3. Duração da prestação de serviços: 1 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2021, um período de 24 meses.
• Horário: dias úteis (2.ª a 6.ª feira, das 9,00 às 13,00 horas; 2.ª a 5.ª feira das 14,30 às 17,45 horas; 6.ª feira das 14,30 às 17,30 horas).
• Os interessados no concurso também podem descarregar (download) gratuitamente o programa do concurso e o caderno de encargos na página electrónica da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (http://www.dsal.gov.mo).
• Prazo e hora: 6 de Novembro de 2019 (4.ª feira), até às 17,30 horas (não serão aceites propostas entregues fora do prazo).
7. Caução provisória: $70 000,00 (setenta mil patacas), que pode ser prestada por garantia bancária ou depósito em numerário em nome da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais da Região Administrativa Especial de Macau.
• Data e hora: 7 de Novembro de 2019 (5.ª feira), pelas 10,00 horas.
9. Sessão de esclarecimentos e visita aos locais de prestação de serviços: a sessão de esclarecimentos destinada aos concorrentes terá lugar no dia 17 de Outubro de 2019 (5.ª feira), pelas 9,30 horas, na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, sala de formação 2F-09, Macau. Após esta sessão será feita uma visita aos locais a que se destina a prestação de serviços deste concurso.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 27 de Setembro de 2019.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Setembro de 2019, e nos termos definidos no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», se acha aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e coreana), da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, e dos que vierem a verificar-se nesta Polícia, até ao termo da validade do concurso:
Trata-se de concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, e consiste na avaliação das competências específicas necessárias ao exercício de funções de intérprete-tradutor, línguas chinesa e coreana.
A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final, para o preenchimento do lugar vago e dos que vierem a verificar-se nesta Polícia, na mesma carreira, categoria e área funcional.
Ao intérprete-tradutor de 2.ª classe compete efectuar a tradução de textos numa das línguas (línguas chinesa e coreana) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conteúdo e a forma dos mesmos; fazer a interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais numa das línguas (línguas chinesa e coreana) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que é dito pelos intervenientes; prestar serviços de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das línguas (línguas chinesa e coreana), pode ser especializado em certos tipos de tradução ou de interpretação e ser designado em conformidade; e necessita de prestar serviços por turnos.
O intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 440 da tabela indiciária, constante do Mapa 7 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.
Podem candidatar-se os indivíduos que possuam licenciatura ou equiparado, ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura, em tradução e interpretação em línguas chinesa e coreana ou em línguas (línguas coreana ou chinesa), ou licenciatura ou equiparado, ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura em qualquer outra área e tenham obtido aproveitamento em curso de formação adequada ao exercício das funções, possuindo o domínio da tradução e interpretação de duas línguas (línguas chinesa e coreana), e que satisfaçam os demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau; maioridade; capacidade profissional; aptidão física e mental, até ao termo do prazo da apresentação de candidaturas (até 29 de Outubro de 2019) e se encontrem nas situações indicadas no n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, ou no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
6.1 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (10 de Outubro de 2019 a 29 de Outubro de 2019).
6.2 A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em formulário «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, em suporte de papel ou em suporte electrónico, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos de candidaturas.
A «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», assinada pelo candidato, deve ser entregue, pelo próprio ou por outrem, sem necessidade de procuração, dentro do prazo de apresentação de candidaturas e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23). Para reduzir o tempo de espera, o candidato pode fazer a marcação prévia através da página electrónica desta Polícia, em http://www.pj.gov.mo/.
b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (pode ser acompanhada de documentos comprovativos das disciplinas do curso para efeitos de aferição da habilitação do candidato para a admissão ao concurso), no caso de as habilitações académicas não serem em tradução e interpretação ou em línguas, deve ser entregue a cópia do documento comprovativo de que tenha obtido aproveitamento no curso de formação adequado ao exercício das funções;
d) Cópia dos documentos comprovativos da formação profissional complementar ou das habilitações profissionais caso detenham.
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a) a d) do ponto 7.1 e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.
Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) a d) do ponto 7.1, bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação de candidatura.
7.3 As cópias dos documentos referidos nas alíneas a) a d) do ponto 7.1 podem ser simples ou autenticadas.
7.4 Na falta de apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) a c) do ponto 7.1 ou do registo biográfico quando é exigido, o candidato deve apresentar os documentos em falta no prazo indicado na lista provisória, sob pena de exclusão.
7.5 Os formulários acima referidos, «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» e «Nota Curricular para Concurso» podem ser descarregados na página electrónica da Imprensa Oficial ou adquiridos, mediante pagamento, na mesma.
7.6 Se o candidato tiver apresentado na candidatura, cópia simples dos documentos referidos nas alíneas a) a d) do ponto 7.1, deve entregar os originais ou cópias autenticadas dos referidos documentos dentro do prazo para a entrega dos documentos necessários à instrução do processo de provimento.
a) 1.º método de selecção: Provas de conhecimentos, que se revestirão sob a forma de prova escrita e de prova oral e desenvolver-se-ão em 2 fases:
1.ª fase: prova escrita, com a duração de 3 horas, de carácter eliminatório;
2.ª fase: prova oral, com a duração de 30 minutos, de carácter eliminatório;
b) 2.º método de selecção: Entrevista de selecção, de carácter eliminatório;
c) 3.º método de selecção: Análise curricular.
O candidato que falte ou desista do método de selecção referido nas alíneas a) (qualquer fase) ou b) é automaticamente excluído.
Prova de conhecimentos = 60%:
Prova escrita, com carácter eliminatório e equivale a 50% da pontuação da prova de conhecimentos;
Prova oral, com carácter eliminatório e equivale a 50% da pontuação da prova de conhecimentos;
Entrevista de selecção = 30% (com carácter eliminatório);
As listas provisória e definitiva são afixadas no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), e disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Polícia Judiciária, em http://www.pj.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.
Os avisos sobre o local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção são publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, que serão afixados no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), e disponibilizados na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Polícia Judiciária, em http://www/pj.gov.mo/.
As listas classificativas intermédias são afixadas no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), e disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Polícia Judiciária, em http://www.pj.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.
A lista classificativa final, após homologação, é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Polícia Judiciária, em http://www.pj.gov.mo/.
14. Programa da prova
14.1 Tradução de textos da língua chinesa para a língua coreana;
14.2 Tradução de textos da língua coreana para a língua chinesa;
14.3 Leitura e interpretação de textos em línguas chinesa e coreana;
14.4 Capacidade de escrita e de expressão nas línguas chinesa e coreana;
14.5 Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
14.6 Regime Jurídico da Função Pública de Macau:
— Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M e pela Lei n.º 18/2018;
— Lei n.º 14/2009, Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, alterada pela Lei n.º 4/2017;
— Lei n.º 12/2015, Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos;
— Regulamento Administrativo n.º 14/2016, Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
14.7 Legislação relativa à Polícia Judiciária:
— Lei n.º 5/2006, da Polícia Judiciária;
— Regulamento Administrativo n.º 9/2006, Organização e funcionamento da Polícia Judiciária, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010;
— Decreto-Lei n.º 26/99/M, As carreiras de regime especial do pessoal da Polícia Judiciária;
— Decreto-Lei n.º 32/98/M, As atribuições, competências e organização interna da Escola Polícia Judiciária;
— Decreto-Lei n.º 27/98/M – artigos 49.º, 50.º e 51.º;
— Regulamento Administrativo n.º 27/2003, Regulamenta o processo de recrutamento, selecção e formação para o ingresso e acesso nas carreiras de regime especial da Polícia Judiciária.
Aos candidatos apenas é permitida na prova de conhecimentos a consulta da legislação referida no respectivo programa do aviso (na sua versão original, sem qualquer nota ou registo pessoal e sem anotações) e a utilização de dicionários em papel, nas línguas chinesa e coreana, e proibido o uso de equipamentos electrónicos, outros livros ou informações.
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Presidente: Fong Hou In, chefe de departatmento.
Vogais efectivos: Sam Kam Weng, chefe de divisão; e
Zhao Yiyi, pessoal de funções técnicas especializadas.
Vogais suplentes: Che Peng Kun, chefe de divisão; e
Wang Wanxin, pessoal de funções técnicas especializadas.
Polícia Judiciária, aos 3 de Outubro de 2019.
Prova de conhecimentos (prova escrita)
(Concurso n.º: 2019/I05/AP/TS)
Relativamente ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software), da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso, informam-se os candidatos admitidos constantes da lista definitiva, data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita).
Data 27/10/2019 (domingo)
Hora 15,00-18,00 horas (duração de 3 horas)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção chinesa)
Endereço Avenida do Coronel Mesquita, n.º 75, Macau
As demais informações para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas, no mesmo dia da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM, no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) ou dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 23 de Setembro de 2019.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 29 de Maio de 2019:
1.º Ng I Man 76,50
2.º Leong Sou Kam 75,50
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação do anúncio desta lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Setembro de 2019).
Serviços de Saúde, aos 10 de Setembro de 2019.
Vogais efectivos: Ng I Fai, técnico superior de saúde assessor; e
De classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de informática, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 6 de Março de 2019:
Ordem Nome N.º do BIR Classificação final
1.º Ng, Seng Lon 5178XXXX 93,10
2.º Tang, Seng Iao 7378XXXX 91,68
3.º Ho, Kam Pui 1328XXXX 88,93
4.º Ho, Chou Ion 5102XXXX 86,15
5.º Ng, Ion Lam 5166XXXX 85,58
6.º Lei, Tak Sio 5209XXXX 85,03
7.º Ao, Sio Fong 5160XXXX 83,48
8.º Lao Chi Fong 5171XXXX 83,05
9.º Ho, Ka Keong 7437XXXX 82,55
10.º Sou, Iek Iam 1330XXXX 82,50
11.º Sam, Chon Kit 5175XXXX 82,26
12.º Lei, Hon Kei 1262XXXX 81,18
13.º Lam, Kuok Cheong 5166XXXX 80,63
14.º Tang, Tong Ieong 1281XXXX 80,10
15.º Yuen, King Wai 1497XXXX 79,17
16.º Wong, Si Man 1385XXXX 79,13
17.º Chou, Weng Wa 5200XXXX 77,22
18.º Ao Ieong, Chon Weng 5193XXXX 75,98
19.º Chu, Io Man 5109XXXX 74,62
20.º Wong, Chi Kit 5161XXXX 73,28
21.º Wong, Nga Fong 1330XXXX 72,62
22.º Keong, Kun Wa 5148XXXX 71,51
23.º Ng, Chi Hin 5196XXXX 71,20
24.º Tam, Chi Chong 5182XXXX 70,58
25.º Sio, Ka Seng 7441XXXX 69,90
26.º Hong, Chon Hou 5209XXXX 68,95
27.º Tuen, Wood Man 1504XXXX 68,34
28.º Cheang, Chak Wang 5161XXXX 67,94
29.º Hoi, Weng Kei 5176XXXX 67,38
30.º Lai, Si Nga 1335XXXX 64,47
31.º Chao, Nga Fong 5159XXXX 63,58
32.º Wu, Kin Chun 1219XXXX 61,53
33.º Lei, Wa Fai 5165XXXX 60,77
34.º Sun, Lou Ian 5187XXXX 60,38
35.º Wong, Chi Un 5180XXXX 58,28
36.º Iam, Kin Wai 5206XXXX 57,08
37.º Choi, Ieok Keong 1217XXXX 56,32
38.º Ho, Ka Chon 1247XXXX 55,73
39.º Ieong, Fu Keong 5200XXXX 53,88
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Setembro de 2019).
Serviços de Saúde, aos 19 de Setembro de 2019.
Presidente: Leong Kei Hong, chefe do Departamento de Organização e Informática.
Vogais efectivos: Luk Kin Leng, técnico superior assessor principal; e
Leong Veng Seng, adjunto-técnico especialista principal.
(Ref. do Concurso n.º 00819-02/TS)
De classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão em saúde, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2019:
1.º Tam, Wai Fong 5185XXXX 73,90
2.º Chow, Ines Hang Iao 5146XXXX 73,70
3.º Ma Io Leng 5142XXXX 71,60
4.º Chan, Kit U 1394XXXX 66,30
5.º Lei, Hou Man 5125XXXX 64,55
6.º Lau, Weng Weng 7442XXXX 62,50
7.º Cheang, Weng Chi 5199XXXX 61,15
8.º Che, Kai Ip 5116XXXX 60,75
9.º Cheang, Mei Lin 5141XXXX 58,85
10.º Lao, Sio Fan 5167XXXX 57,70
11.º Chan, Ka Chon 5165XXXX 57,65
12.º Ho, Hoi Kei 1218XXXX 55,00 a)
13.º Lei, Ka Wing 1302XXXX 55,00 a)
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Setembro de 2019).
Serviços de Saúde, aos 20 de Setembro de 2019.
Presidente: Leong Iok Peng, chefe da Divisão de Utentes.
Vogais efectivos: Lao Sio Hong, administrador assessor principal; e
Lao Nga Man, técnico superior assessor.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 4 do artigo 35.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da discussão do currículo dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de chefe de serviço, 1.º escalão, da carreira médica, área funcional hospitalar, área profissional de radiologia e imagiologia, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2019.
Serviços de Saúde, aos 26 de Setembro de 2019.
Concurso Público n.º 45/P/19
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Setembro de 2019, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais destinados a exames culturais e testes bacteriológicos dos componentes sanguíneos cedidos como contrapartida do fornecimento de frascos de cultura bacteriológica ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 9 de Outubro de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $43,00 (quarenta e três patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo ).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 8 de Novembro de 2019.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 11 de Novembro de 2019, pelas 10,00 horas, na «Sala de Reunião», sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $36 400,00 (trinta e seis mil e quatrocentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços, em http://www.ssm.gov.mo/ e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de saúde ocupacional, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2019.
(Ref. do Concurso n.º 03019/04-OQ)
Torna-se público que, para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de cinco lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de engenharia electrónica e telecomunicações, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2019, a entrevista de selecção terá lugar a 22 de Outubro de 2019, com a duração de cerca de 20 minutos, e será realizada na sala de reunião do Departamento de Instalações e Equipamentos dos Serviços de Saúde, situado no andar C2 do Edifício da Clínica Médico-Cirúrgica do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 9 de Janeiro de 2019, para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, na categoria de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de promoção turística, a entrevista de selecção, com a duração de 25 minutos, terá lugar nos dias 26 a 27 de Outubro de 2019, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 13.º andar, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 9 de Outubro de 2019, no quadro da recepção da Direcção de Serviços, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (de segunda a quinta feira, das 9,00 às 17,45 horas, e à sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica destes Serviços — http://industry.macaotourism.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Setembro de 2019.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas, do Instituto de Acção Social, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 22 de Maio de 2019.
Instituto de Acção Social, aos 25 de Setembro de 2019.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros do Instituto de Acção Social, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 6 de Março de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar no dia de 18 de Outubro de 2019, no período das 9,30 às 12,15 horas, e será realizada na sede do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.
Informação mais detalhada sobre a data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 9 de Outubro de 2019, no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas, e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo).
Instituto de Acção Social, aos 30 de Setembro de 2019.
(N.º do Concurso: 001-TS-ID-2019)
Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, no Instituto do Desporto, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática (infraestruturas de redes)
Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes), do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 9 de Janeiro de 2019:
1.º 20 Chio, Seng Ian 1242XXXX 68,65
2.º 79 Ng, Choi In 1216XXXX 64,75
3.º 8 Chan, Tak Pan 1327XXXX 64,48
4.º 92 U, Sao Fong 5183XXXX 63,85
5.º 74 Long, Keng Fong 5173XXXX 63,58
6.º 95 Wan, Chon Man 5121XXXX 62,90
7.º 68 Leong, Man Long 7398XXXX 62,50
8.º 84 Si, Meng Leong 5160XXXX 60,45
9. º 72 Leung, Kwok Ching Jackie 1240XXXX 59,78
10. º 22 Choi, Peng Seng 5135XXXX 59,60
11. º 27 Fong, Iat Hang 5186XXXX 59,28
12. º 78 Ng, Chi Keong 5133XXXX 58,25
13. º 3 Chan, Iat Ian 7397XXXX 57,15
15 Cheang, Chak Wang 5161XXXX (a)
57 Lao, Kuai Leong 7411XXXX (a)
60 Lei, Ieng Wai 5183XXXX (a)
97 Wong, Hong Neng 7442XXXX (a)
Instituto do Desporto, aos 17 de Setembro de 2019.
Vogais: Fong Sok Wa; e
Ho Ka Wa.
Despacho n.º 21/GP/2019
Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2015 (Organização e funcionamento do Instituto do Desporto), no uso da faculdade conferida pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016, determino:
1. O n.º 1 do Despacho n.º 16/GP/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2016 passa a ter a seguinte redacção:
«São subdelegadas no vice-presidente deste Instituto, Lau Cho Un, no âmbito da gestão do Departamento de Desenvolvimento Desportivo, do Centro de Formação e Estágio de Atletas, e do Centro de Medicina Desportiva, as seguintes competências:
3) Autorizar o gozo de férias e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador em relação ao chefe do Departamento de Desenvolvimento Desportivo, à directora do Centro de Formação e Estágio de Atletas e ao pessoal do Centro da Medicina Desportiva;
4) Justificar as faltas do chefe do Departamento de Desenvolvimento Desportivo, da directora do Centro de Formação e Estágio de Atletas e do pessoal afecto ao Centro da Medicina Desportiva, que dependam de aceitação pelo dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;
8) [...].»
2. São ratificados todos os actos praticados, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Julho de 2019.
3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Setembro de 2019).
Instituto do Desporto, aos 30 de Setembro de 2019.
Despacho n.º 22/GP/2019
1. São subdelegadas na directora do Centro de Formação e Estágio de Atletas, Fu Si Na, no âmbito da gestão daquela unidade orgânica, as seguintes competências:
2) Justificar as faltas dos seus subordinados que dependam de aceitação pelo dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;
2. Na ausência ou impedimento da titular do cargo, as competências subdelegadas previstas no presente despacho são exercidas por quem a substitua legalmente.
3. Na ausência ou impedimento de quem substitua legalmente a titular do cargo, as competências subdelegadas previstas no presente despacho são exercidas pelo titular do cargo de direcção de que dependa a respectiva subunidade orgânica.
4. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo do poder do subdelegante de emitir directivas ou instruções, do poder de avocar e do poder de revogar os actos praticados pela subdelegada.
6. São ratificados todos os actos praticados, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Julho de 2019.
Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, na Direcção dos Serviços do Ensino Superior, para intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), de 2.ª classe, 1.º escalão
Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2019:
1.º 58 Sin, Ka Seng 1233XXXX 64,33
2.º 51 Mak, Kit Ian 5158XXXX 61,17
3.º 28 Ho, Ieng I 5153XXXX 60,98
4.º 40 Lao, I Kei 1278XXXX 60,60
5.º 32 Hu, Kaiqi 1455XXXX 59,65
6.º 59 Sio, Fong I 1226XXXX 59,29
7.º 60 Sio, Keng 7397XXXX 56,52
8.º 62 Sou, Lok I 1264XXXX 56,41
9.º 52 Mak, Kit Na 1219XXXX 55,62
10.º 64 U, Teng Iok 1262XXXX 54,97
11.º 66 Wan, Weng Nga 1330XXXX 53,60
Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 19 de Setembro de 2019.
Presidente: Chan Ka Hou, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços do Ensino Superior.
Vogais: Glória do Espírito Santo, intérprete-tradutora assessora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e
Lei Ian Ian, intérprete-tradutora assessora da Direcção dos Serviços do Ensino Superior.
Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 27 de Setembro de 2019, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:
Designação do curso: curso de licenciatura em Ciências Sociais (Comunicação)
N.º de registo: UM-A89-L35-0219D-B3
— Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 5.ª sessão, realizada no dia 5 de Junho de 2019, deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Comunicação), da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos acima referidos entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, e aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2020/2021. Os estudantes que já iniciaram os seus estudos em 2019/2020 ou em ano lectivo anterior podem requerer a transição para o novo plano de estudos, sujeita à aprovação da Universidade.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 27 de Setembro de 2019.
Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Comunicação)
3. Major: Comunicação
4. Major do curso compreende as seguintes áreas:
1) Media Criativos
2) Comunicação Pública
3) Jornalismo e Comunicação de Massas
5. Duração normal do curso: Quatro anos lectivos
6. Língua(s) veicular(es): Inglês
7. Condições de candidatura: De acordo com o disposto no artigo 25.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior).
8. Requisitos de graduação: O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 120 unidades de crédito.
Plano de estudos do curso de licenciatura
em Ciências Sociais (Comunicação)
Unidades curriculares/Disciplinas Tipo Horas* Unidades de crédito
Comunicação Interpessoal1 Obrigatória 135 3
Introdução às Notícias e ao Jornalismo1 » 135 3
Disciplinas da Educação Comunitária2 » 135 3
Disciplinas de Línguas e Outras Competências2,3 / Disciplinas Opcionais Livres3,4
» 540 12
Disciplinas da Educação Holística2 » 405 9
Novos Media1 Obrigatória 135 3
Introdução às Relações Públicas1 » 135 3
Introdução à Cultura e Comunicação1 » 135 3
Escrita de Notícias em Inglês1 » 135 3
Escrita de Notícias em Chinês1 » 135 3
Disciplinas Opcionais1,5 » 135 3
» 135 3
Disciplinas da Educação Holística2 » 135 3
Disciplinas Opcionais Livres4 » 270 6
Fundamentos de Cultura Visual1 Obrigatória 135 3
Comunicação Intercultural1 » 135 3
Métodos Quantitativos1 » 135 3
Disciplinas Opcionais1,5 » 270 6
Métodos de Investigação Qualitativa1 Obrigatória 135 3
Estágio1 » 400** 3
Disciplinas da Educação Holística2 » 270 6
Disciplinas Opcionais Livres4 » 540 12
Número total de unidades de crédito 120
1. São as unidades curriculares/disciplinas que compõem o major do curso. O número total dos créditos das unidades curriculares/disciplinas que compõem o major do curso é 51 unidades de crédito.
4. Os estudantes podem escolher as unidades curriculares/ /disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem, ou por outras unidades académicas da Universidade, para ser as «Disciplinas Opcionais Livres».
5. Os estudantes devem frequentar as unidades curriculares/ /disciplinas da área escolhida do quadro II para obter 15 unidades de crédito, das quais 12 devem ser obtidas nas unidades curriculares/disciplinas obrigatórias do Grupo A e 3 na unidade curricular/disciplina optativa do Grupo B.
Área de Media Criativos
Produção de Vídeo Obrigatória 135 3
Fotografia » 135 3
Workshop: Vídeo I » 135 3
Workshop: Vídeo II » 135 3
Área de Comunicação Pública
Publicidade Obrigatória 135 3
Gestão de Crises » 135 3
Workshop: Planeamento e Realização de Eventos » 135 3
Campanhas Integradas de Comunicação » 135 3
Área de Jornalismo e Comunicação de Massas
Media e Sociedade Obrigatória 135 3
Escrita de Notícias e Reportagem em Chinês, Nível Avançado » 135 3
Workshop: Publicação em Chinês » 135 3
Workshop: Publicação em Inglês » 135 3
Produção de Animação I Optativa 135 3
Design de Gráficos Digitais » 135 3
Design Multimédia » 135 3
Produção de Vídeo Avançada » 135 3
Produção de Documentários » 135 3
Elaboração de Roteiros » 135 3
Produção de Animação II » 135 3
Estudos de Cinema » 135 3
Indústrias Culturais e Respectivas Políticas » 135 3
Tópicos Especiais em Media Criativos » 135 3
Planeamento e Estratégia de Publicidade Optativa 135 3
Planeamento e Estratégia de Relações Públicas » 135 3
Opinião Pública » 135 3
Persuasão: Teoria e Prática » 135 3
Comunicação Organizacional » 135 3
Gestão dos Media » 135 3
Tópicos Especiais em Comunicação Pública » 135 3
Escrita para Relações Públicas e Publicidade » 135 3
História dos Media Chineses Optativa 135 3
Teoria da Comunicação » 135 3
Escrita de Notícias e Reportagem em Inglês, Nível Avançado » 135 3
Edição em Chinês » 135 3
Edição em Inglês » 135 3
Redacção de Notícias de Rádio e Televisão em Chinês » 135 3
Género, Media e Diversidade » 135 3
Jornalismo de Rádio e Televisão » 135 3
Jornalismo dos Novos Media » 135 3
Comunicação Política » 135 3
Media e Cultura de Macau » 135 3
Comunicação e Cultura Popular » 135 3
Estudos Globais dos Media » 135 3
Direito e Ética dos Media » 135 3
Projecto de Graduação » 135 3
(Concurso Público n.º PT/049/2019)
De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Setembro de 2019, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de investigação científica para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 9 de Outubro de 2019, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 11 de Outubro de 2019, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 29 de Outubro de 2019. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de quarenta e quatro mil, duzentas e oitenta patacas ($44 280,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 30 de Outubro de 2019, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 3 de Outubro de 2019.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Edif. Centro Golden Dragon, 14.º andar A — Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Fundo (http://www.fic.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, do Fundo das Indústrias Culturais, e dos que vierem a verificar-se neste Fundo até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 30 de Setembro de 2019.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica desta Direcção de Serviços (http://www.dssopt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, na área de engenharia electromecânica, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 20 de Março de 2019.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Setembro de 2019.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica desta Direcção de Serviços (http://www.dssopt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 20 de Março de 2019.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Setembro de 2019.
O Director de Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento dos seguintes lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, das seguintes carreiras e áreas, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada, na Escola de Pilotagem, nas datas e horas seguintes:
— Um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, horas da prova escrita: 19 de Outubro de 2019, início às 9,30 horas;
— Um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas, horas da prova escrita: 20 de Outubro de 2019, início às 10,00 horas;
— Dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, horas da prova escrita: 26 de Outubro de 2019, início às 15,00 horas;
— Dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, horas da prova escrita: 27 de Outubro de 2019, início às 10,00 horas.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 9 de Outubro de 2019 no balcão de atendimento do Centro de prestação de serviços ao público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sita na Calçada da Barra, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — https://www.marine.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 30 de Setembro de 2019.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2019.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 3 de Outubro de 2019.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de administração pública, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 27 de Março de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar de 24 até 30 de Outubro de 2019, no período das 9,30 às 13,00 horas, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas na Direcção dos Serviços Meteo­rológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em http://www.smg.gov.mo/.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 30 de Setembro de 2019.
[63/2019]
Faz-se saber que em relação à abertura do concurso público para «Arrendamento de espaços destinados ao exercício de actividades comerciais no Edifício do Bairro da Ilha Verde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2019, foram prestados esclarecimentos, nos termos do subponto n.º 4.2 do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação (IH), sito na Rua do Laboratório, n.º 33, Edifício Cheng Chong, r/c E, Macau, e as respectivas informações também se encontram disponíveis na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).
Instituto de Habitação, aos 27 de Setembro de 2019.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no quadro informativo da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dspa.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dez lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão ambiental, da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2019.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 30 de Setembro de 2019.
Faz-se público que tendo Antónia Maria Fazenda de Sequeira Barros, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjugue, Gastão Humberto Barros, que foi técnico de l.ª classe dos Serviços da Administração da Função Pública, aposentado, e sócio n.º 2508 deste Montepio, falecido em 1 de Setembro de 2019, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Montepio Geral de Macau, aos 26 de Setembro de 2019.

References: artigo 10
 artigo 10
 artigo 5
 artigo 35
 artigo 35
 artigo 13
 artigo 12
 artigo 2
 artigo 36
 artigo 34
 artigo 22
 artigo 35
 artigo 56
 artigo 35
 artigo 26
 artigo 10
 artigo 4
 artigo 15
 artigo 22
 artigo 23
 artigo 36
 artigo 25
 artigo 27
 artigo 35
 artigo 35
 artigo 35
 artigo 35