Source: http://www.oas.org/consejo/pr/presid%C3%AAncias2010.asp
Timestamp: 2020-01-25 20:21:45+00:00

Document:
Presidências e vice-presidências do Conselho Permanente1/
Janeiro - Dezembro 2010
PERÍODOS DE TRÊS MESES
Janeiro a março Costa Rica
Abril a junho Estados Unidos2/
El Salvador4/
Vice-Presidente3/
Julho a setembro Equador
Outubro a dezembro El Salvador
[1]. O Estatuto do Conselho Permanente estabelece, em seu artigo 5 que a presidência do Conselho Permanente será exercida sucessivamente pelos representantes titulares, na ordem alfabética dos nomes em espanhol de seus respectivos países, e a vice-presidência, de modo idêntico, seguida a ordem alfabética inversa. O artigo 6, que o Presidente e o Vice-Presidente desempenharão suas funções pelo período de três meses. Os períodos começarão automaticamente no primeiro dia de cada trimestre, de acordo com o calendário. O artigo 7 dispõe que, em caso de ausência temporária ou de impedimento do Presidente, este será substituído pelo Vice-Presidente; e, em caso de ausência ou impedimento de ambos, exercerá a presidência o representante titular mais antigo. Se, por qualquer motivo, o país a que couber a presidência não tiver representante titular, o Vice-Presidente exercerá a presidência até que se incorpore ao Conselho Permanente o representante titular do referido país. Se, durante um período ou parte do mesmo, o país a que couber a presidência ou a vice-presidência não tiver representante titular, nem por isso se interromperá o período respectivo. Vencido este, a presidência ou a vice-presidência passará ao país seguinte, em conformidade com a ordem estabelecida no artigo 5.
[2]. A Representação Permanente da Dominica notificou que não poderá assumir a presidência do Conselho Permanente no período de 1º de abril a 30 de junho de 2010, e o artigo 5 do Regulamento do Conselho Permanente estabelece que “Se o Estado a que couber a presidência não tiver representante titular, o Vice-Presidente exercerá a presidência. Se o Estado a que couber a vice-presidência não tiver representante titular, os representantes titulares dos Estados, na ordem alfabética inversa, exercerão sucessivamente a vice-presidência em caráter interino. Em ambos os casos, o exercício da presidência ou da vice-presidência cessará quando se incorporar ao Conselho Permanente o representante titular do Estado ao qual couber por direito o cargo respectivo”, a Representante Permanente dos Estados Unidos assumirá a Presidência no período acima mencionado.
[3]. Ademais, o Artigo 7 do Regulamento do Conselho dispõe que “Se a presidência e a vice-presidência do Conselho Permanente couberem ao representante titular do mesmo Estado, esse representante será o Presidente. A vice-presidência será exercida pelo representante titular do Estado que o seguir na ordem alfabética inversa e assim sucessivamente”. Em conformidade com o Artigo 7 mencionado e levando em conta que El Salvador esteve representado até o dia 9 de maio de 2010 por um representante interino, a vice-presidência do Conselho Permanente foi ocupada pelo Representante Permanente do Equador.
[4]. O Representante Permanente de El Salvador apresentou suas credenciais e assumiu a vice-presidência do Conselho Permanente em 10 de maio de 2010.

References: artigo 5
 artigo 6
 artigo 7
 artigo 5
 artigo 5
 Artigo 7
 Artigo 7