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Timestamp: 2020-03-29 02:56:17+00:00

Document:
Legislação | fonseca
Portaria n.º 19820
Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-186, a norma provisória P-186 - Tintas e vernizes. Teor do veículo fixo em anidrido ftálico
Portaria n.º 19860
Aprova a revisão da norma NP-23, feita nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização
Decreto n.º 45156
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de remodelação do edifício da administração (Conventinho) do Hospital - Colónia Rovisco Pais (Tocha)
Portaria n.º 19998
Aprova a revisão da norma NP-41 feita nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização (Decreto-Lei n.º 38801)
Decreto n.º 45250
Transfere verbas dentro dos orçamentos dos encargos gerais da Nação e dos Ministérios do Exército, dos Negócios Estrangeiros, das Obras Públicas, da Educação Nacional e da Economia e abre créditos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado - Introduz alterações em várias rubricas dos orçamentos dos Ministérios das Finanças, da Educação Nacional e da Economia
Portaria n.º 20239
Aprova a revisão da norma NP-89, feita nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização
Portaria n.º 20255
Aprova a revisão da norma NP-56, feita nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização
Portaria n.º 20403
Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-414, a norma resultante do desdobramento da norma NP-87 - Consistência do betão. Ensaio de espalhamento
Portaria n.º 20406
Portaria n.º 20506
Portaria n.º 20553
Aprova a revisão das normas NP-90, NP-91, NP-92, NP-93, NP-94, NP-95, NP-96 e NP-97, feita nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização
Portaria n.º 20580
Aprova a revisão da norma NP-79, feita nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização

References: artigo 9
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 9