Source: http://blogdoestado.blogspot.com/2009_05_01_archive.html
Timestamp: 2017-07-24 20:51:34+00:00

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O Pronto Socorro Municipal de Santarém registrou esta semana mais de 40 casos de intoxicação alimentar.Depois do jogo de domingo entre São Raimundo e Clube do Remo, muitos clientes do chirrasquinho do Lourinho( atualmente na rua Verbena) - antes funcionava no final da Turiano Meira -, começaram a passar mal com sintomas de vômito, diarréia e febre.No meio da semana, mais clientes procuraram o PSM para se queixar dos mesmos sintomas e relataram aos médicos que haviam frequentado o mesmo churrasquinho.Temendo represálias de familiares dos clientes, o dono do estabelecimento fechou as portas por alguns dias, mas já está funcionando normalmente.
Irmã de Ayrton Sena, presidente da fundação que leva o nome do piloto de fórmual 1, morto em acidente na pista de Monte Carlo, há 15 anos, Viviane Senna Araújo fala nesta entrevista da luta pela melhoria da educação no Brasil . "A gente está largando com todas as crianças, mas não está conseguindo chegar com elas na linha final. E isso se dá porque nós temos uma educação de pouca qualidade. Não é suficientemente forte para fazer as crianças irem até o fim.", diz Viviane na entrevista a seguir:1994 é o ano da criação do Instituto Ayrton Senna e, ao mesmo tempo, a data da morte de seu irmão. Como a senhora lida com sentimentos tão opostos: a alegria pela criação do instituto e a tristeza pela perda do Senna?A verdade é o seguinte: as coisas, em si, não necessariamente têm de determinar a sua reação. Tem uma frase que diz: “não se deixe vencer pelo mal, vença o mal pelo bem” e, para mim, isso é um princípio. A gente tem a liberdade de, mesmo diante de um mal, agir com o bem. E foi isso o que a gente fez. Diante daquela situação de morte, a gente reagiu com uma resposta de vida, que é todo o trabalho do instituto. Na verdade, o objetivo é dar a todas as crianças as mesmas oportunidades que o Ayrton, você e eu tivemos de ser bem-sucedido, de ser uma pessoa preparada para a vida, por isso a gente foca em educação. Então, acho que foi uma maneira de transformar um grande mal num grande bem.Até então a senhora já tinha algum envolvimento com causas sociais?Eu trabalhei durante mais de 20 anos com consultório, eu sou terapeuta, e em parte do meu tempo de consultório eu atendia pessoas de baixa renda. Então, era uma experiência num nível bem mais limitado, mas tinha o mesmo princípio de oferecer oportunidades para quem não teria necessariamente, do ponto de vista de acesso à saúde mental.E o Ayrton Senna, ele sempre foi envolvido ou aconteceu num determinado momento da vida dele?Ele tinha também uma atuação que era bem pontual, por demanda, pessoas ou instituições pedindo algum tipo de ajuda, e tinha uma resposta para cada uma dessas situações, mas era justamente uma coisa que ele queria evitar. Porque era uma coisa muito reativa, muito fragmentada, e isso tem uma eficácia muito pequena. Ele estava me falando, antes do acidente, de como fazer uma coisa mais organizada, e me pediu para pensar. A gente voltaria a conversar, mas não houve esse tempo. Então, minha família e eu decidimos criar o instituto. O Ayrton não tinha nem pensado em criar alguma coisa, era algo bem embrionário mesmo. O que ele tinha pensado, seja o que fosse fazer, era dar um percentual dos royalties do (personagem) Senninha, que ele tinha lançado em janeiro, para essa área de ajuda. Então, quando a gente fez a fundação, decidiu doar não uma porcentagem, mas 100% do uso da imagem do Senninha e também do Ayrton. E foi o que a gente fez, e resultou, até hoje, em mais de US$ 50 milhões que a gente doou para o país através dos projetos. E, posteriormente, depois de dois anos, empresas começaram a nos procurar. A gente não tinha pensado primeiramente em trabalhar com recursos que não fossem nossos, de licenciamento. Mas a gente achou que seria uma maneira de ampliar oportunidades. E aí juntamos recursos internos com externos, o que dobrou a capacidade de respostas. A gente está atendendo 2,2 milhões de crianças por ano e 1,6 mil municípios, quer dizer, mais ou menos um quinto dos municípios do país, em todos os estados.Para a senhora, como foi sair da condição de uma psicóloga anônima para ser a grande dama do terceiro setor?Olha, na verdade, a gente sempre teve a vida muito preservada. O Ayrton era a parte pública da família. Nesse caso, eu não tive nem opção. Como a imagem do Ayrton é pública, no momento em que a gente decidiu fazer o instituto, isso se tornou público com uma rapidez muito grande, gerou uma expectativa, uma atenção. Procuro canalizar essa atenção para a causa que realmente merece atenção, que é a questão da educação no país. Toda essa imagem do Ayrton, que traz tanta atenção, é que nem um foco de luz, que procuro canalizar para o que merece atenção; não para ele nem para mim, porque isso não é importante. O importante são os desafios públicos que a gente tem de resolver no país.Hoje, para a senhora, qual o principal desafio na educação brasileira?É a questão da qualidade e da eficiência. Porque a gente já cumpriu muito da tarefa quantitativa, que é colocar as crianças na escola, mas o que não foi cumprido é fazer isso com qualidade. Porque, ainda que você atenda muitas crianças, quase 100%, que é uma taxa de primeiro mundo, se você não faz isso com a qualidade e a eficiência, que é o objetivo, você acaba atendendo, de fato, poucas crianças bem. Que é o que acontece. Por conta da má qualidade, a criança repete, repete, repete, vai ficando cada vez mais para trás e acaba que ela desiste. De cada 10 crianças que entram na 1ª série do ensino fundamental, só cinco saem na oitava série e só três dessas cinco no ensino médio. Então, entre a 1ª série e o ensino médio, a gente perde 70% das crianças do país. Elas não chegam lá, elas saem no meio do caminho. Por conta da má qualidade, no fim, você faz educação para poucos.Programas como o Bolsa Família ainda não conseguiram evitar o problema?Eles contribuem à medida que exigem a frequência na escola, mas se a frequência não garante sucesso, você também não fecha essa equação. Na prática, isso continua significando educação para poucos, como era quando ainda era quantativamente insuficiente o atendimento. O que acontece é que nós fizemos um país para poucos, uma educação para poucos. É como um carro que coloca uma gasolina fraca e não chega ao final da corrida. A gente está largando com todas as crianças, mas não está conseguindo chegar com elas na linha final. E isso se dá porque nós temos uma educação de pouca qualidade. Não é suficientemente forte para fazer as crianças irem até o fim.
Prosseguem até 6 de maio as inscrições para o prêmio de tecnologia social da Fundação Banco do BrasilMais detalhes aqui
Sessão também foi marcada pelo primeiro encontro entre Gilmar Mendes (sentado, à frente) e Joaquim Barbosa (à direita, ao fundo)após discussãoSupremo põe fim à legislação que vigorava desde a ditadura militar, por considerar que feria a Constituição. Apenas Marco Aurélio Mello quis manter o texto na íntegra Aprovada em plena ditadura militar e apontada como entulho dos anos de chumbo, a Lei de Imprensa (Lei 5.250, de 1967) foi sepultada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento finalizado ontem, a maioria dos ministros entendeu que ela vai de encontro à Constituição Federal e que, portanto, deve ser totalmente revogada. Essa foi a posição de sete dos 11 ministros. Outros três queriam manter parte do texto e apenas um, Marco Aurélio Mello, defendeu a manutenção de toda a matéria. A Lei de Imprensa estabelecia a censura prévia a veículos de comunicação e a apreensão de publicações, além de prever penas mais duras para jornalistas que cometessem crimes de calúnia, injúria e difamação do que as previstas no Código Penal.O Supremo aceitou um pedido feito pelo PDT para banir todo o texto. Apesar da decisão, ministros informaram que partes envolvidas em processos poderão entrar com embargos no tribunal para esclarecer alguns pontos do julgamento. A tendência é que os juízes, a partir de agora, apliquem dispositivos dos códigos Penal e Civil e da própria Constituição em decisões. Outras ações podem ser arquivadas.A discussão começou em 1º de abril, quando o relator, Carlos Ayres Britto, e Eros Grau defenderam a revogação da lei. Ontem, nove ministros votaram. Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Mello acompanharam o relator. “A liberdade de imprensa não se compraz com uma lei feita com a preocupação de restringi-la, de criar dificuldades ao exercício dessa instituição política”, afirmou Menezes Direito, primeiro a votar. “O diploma legal se mostra totalmente incompatível com os princípios da Constituição”, completou Ricardo Lewandowski.PreconceitoJoaquim Barbosa e Ellen Gracie sustentaram que a maior parte do texto deveria cair. Eles opinaram, no entanto, a favor da manutenção dos artigos que tratam dos crimes de calúnia, injúria e difamação e de delitos de guerra, entre outros. Barbosa chegou a dizer que revogar toda a lei seria uma posição “radical”. “A imprensa pode ser destrutiva não apenas em relação a agentes públicos. Pode destruir vidas de pessoas privadas, como temos assistido nesse país”, declarou, na primeira aparição após o bate-boca com o presidente do Supremo (leia mais abaixo).Mendes, aliás, queria manter todos os artigos da Lei de Imprensa que tratavam do direito de resposta. Ele citou como exemplo o episódio da Escola Base, quando reportagens citaram suposto abuso sexual contra crianças, o que acabou não sendo comprovado. E disse que o julgamento deveria servir de exemplo para que veículos de comunicação fizessem um processo de autorregulamentação. “A desigualdade de armas entre a mídia e o indivíduo é patente”, afirmou.Em posição isolada, Marco Aurélio defendeu manter todo o texto. Ele disse que derrubar a lei causaria um vácuo jurídico. Por isso, sustentou que caberia ao Congresso aprovar nova lei. “O que teremos no dia seguinte, quando não tivermos mais uma lei para regrar (a atividade jornalística)? Deixemos à carga dos representantes do povo brasileiro a edição de uma lei que substitua essa sem ter-se, enquanto isso, o vácuo, que só leva à babel, à bagunça, à insegurança jurídica sem uma normatização”, disse. As AlteraçõesO que muda com a revogação da lei CalúniaO artigo 20 da Lei de Imprensa prevê pena de seis meses a três anos de prisão, além de multa. Já o artigo 138 do Código Penal diz que a punição é reclusão de seis meses a dois anos e multa.DifamaçãoO artigo 21 da Lei de Imprensa prevê pena de três meses a um ano e meio de prisão e multa. Já o artigo 139 do Código Penal diz que a punição é reclusão de três meses a um ano de prisão e multa.InjúriaO artigo 22 da Lei de Imprensa prevê pena de um mês a um ano de prisão e multa. Já o artigo 140 do Código Penal diz que a punição varia de um mês a seis meses de prisão ou multa.IndenizaçãoO artigo 51 da Lei de Imprensa prevê que a indenização deve ser fixada em valores entre dois e 20 salários mínimos. Os artigos 20 e 297 do Código Civil dizem que quem sofre dano à imagem ou honra tem direito a indenização e que quem pratica ato ilícito fica obrigado a repará-lo. O artigo 5º da Constituição Federal também trata do tema. Nenhum deles fixa valores para a indenização.Prisão especial O artigo 66 da Lei de Imprensa diz que o jornalista só pode ser preso se tiver sido condenado em última instância, em sala “decente”, “arejada” e onde encontre “todas as comodidades”. O artigo 295 do Código de Processo Penal diz que quem tem diploma de curso superior tem direito à prisão especial.Direito de respostaOs artigos 29 a 36 da Lei de Imprensa tratam do tema. Um dos itens diz que o prazo para pedir direito de resposta é de 60 dias e que, a partir da decisão do juiz, o veículo tem 24 horas para publicar a resposta. Já o Código Civil não fixa prazo. Na prática, ao analisar processos, os juízes vão começar a delinear o entendimento sobre o assunto. para saber mais Prisões e multas A Lei de Imprensa entrou em vigor em 14 de março de 1967, no final do governo Castello Branco. Ela tem sete capítulos e 77 artigos. O texto é apontado por muitos como defasado e em desarmonia com a realidade atual. A lei previa prisões e multas pesadas contra profissionais em casos de injúria, calúnia e difamação.As decisões, agora, deverão ser feitas com base na Constituição e nos códigos Civil e Penal, que preveem penas mais brandas. Jornalistas e veículos de comunicação também poderiam ser processados se publicassem algo que ofendesse “a moral pública e os bons costumes”. A revogação do texto altera ainda a indenização para crimes de danos à imagem e à honra. O artigo 51 previa valores entre dois e 20 salários mínimos, enquanto o Código Civil e a Constituição Federal não estabelecem limites.Também mudou o direito de resposta. A lei dizia que toda pessoa, órgão ou entidade pública a “cujo respeito os meios de informação veicularem fato inverídico ou errôneo” têm direito a resposta ou retificação. Agora, os juízes terão que analisar caso a caso. (MD) Texto: Mirella D’Elia( Correio Braziliense)Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do TapajósO PT pôs fim aos 12 anos de hegemonia tucana na política do Pará, mas não instalou uma nova forma de governar no Estado. As mudanças foram mais cosméticas e retóricas. As continuidades é que prevaleceram, de alto a baixo. Um pequeno exemplo a mais dessa constatação é oferecido pela sorte da Estação das Docas. O projeto foi combatido como uma intrusão onerosa do poder público num espaço essencialmente privado. A um custo final mais do que dobrado em relação ao orçado e tropelias pelo caminho, a Estação foi concluída, inaugurada e administrada imperialmente pelos delegados do arquiteto Paulo Chaves Fernandes. À frente do negócio, para efeitos legais, estava uma organização social, a Pará 2000. Mas ai de quem não cumprisse as determinações – urbi et orbi – do voluntarioso super-secretário (que era apenas de cultura, para quem quisesse acreditar).O PT mudou a Estação das Docas? Não de início, mas agora, sim. O local é uma das pedras de fantasia do colar (de bijuteria) oferecida a um novo aliado político. As pessoas indicadas pelo Partido Verde entendem do riscado? A julgar pelo pânico que se estabeleceu entre os donos de restaurantes e demais pontos comerciais do espaço, não. Querem salários, DAS, vantagens, status e o que couber no butim. Um esforço de ajuste e correção de rumos, que estava em curso, foi lançado à baía das conveniências políticas e do arbítrio do executivo.A OS Pará 2000 morreu, sem fita vermelha, se é que não nasceu morta. Atender aos interesses da clientela, respeitar a integridade dos conselheiros, servir ao público? Balela. O baile da ilha Fiscal acabou e os convivas estão à espera do “cristo” para voltar aos seus domicílios. O povo passa fome? Que coma brioches, pensa a Maria Antonieta ao tucupi. O exemplo da Estação é apenas um. Há muitos outros, bem mais graves. Mas é pelo dedo que se conhece o gigante. Quem ocupa o trono emite de lá os éditos reais e faz valer sua vontade: na Estação, no Hangar, na Seduc et caterva. Só não em Brasília, onde, ao que parece, Lula não mudou a primeira opinião sobre o governo petista do Pará. A primeira impressão ficou.
O prefeito de Santarém José Maria Tapajós voltou mais preocupado com as finanças municipais do que quando viajou a Brasília.Tapajós submerge no feriado e só volta ao batente na segunda-feira.O que ronda os pensamentos do prefeito, hein?
Chove há sete horas ininterruptas em Santarém.Um dos poucos acessos a praça do Pescador, a tavessa Francisco Corrêa, está interditada a patir da rua Siqueira Campos.Daqui a pouco, para se chegar na orla vai ser preciso atravessar de canoa.
O volante Vélber é o grande desfalque do Paysandu para o jogo de domingo contra o São Raimundo.No Pantera, Marabá continua fora do time cumprindo o segundo jogo de suspensão.A delegação do São Raimundo viajou hoje cedo para Belém e pretende fazer um treino apronto no Mangueirão.

References: artigo 20
 artigo 138
 artigo 21
 artigo 139
 artigo 22
 artigo 140
 artigo 51
 artigo 5
 artigo 66
 artigo 295
 artigo 51