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Fitofármacos - Legislacao Europeia - 2011/12 - Reg nº 1274 - QUALI.PT
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Jornal Oficial da Unio Europeia REGULAMENTO DE EXECUO (UE) N.o 1274/2011 DA COMISSO de 7 de Dezembro de 2011
relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da Unio para 2012, 2013 e 2014, destinado a garantir o respeito dos limites mximos de resduos de pesticidas no interior e superfcie dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposio dos consumidores a estes resduos
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da Unio Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parla mento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites mximos de resduos de pesticidas no inte rior e superfcie dos gneros alimentcios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente os artigos 28.o e 29.o, Considerando o seguinte:
Com o Regulamento (CE) n.o 1213/2008 da Comis so (2), estabeleceu-se um primeiro programa comunit rio coordenado plurianual de controlo, abrangendo os anos de 2009, 2010 e 2011. Foi dada continuidade a esse programa ao abrigo de vrios regulamentos da Co misso. O ltimo foi o Regulamento (UE) n.o 915/2010 da Comisso, de 12 de Outubro de 2010, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da Unio para 2011, 2012 e 2013, destinado a garantir o respeito dos limites mximos de resduos de pesticidas no interior e superfcie dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposio dos consumidores a estes res duos (3). Trinta a quarenta gneros alimentcios constituem os principais componentes dos regimes alimentares da Unio. Uma vez que as utilizaes dos pesticidas sofrem alteraes significativas ao longo de um perodo de trs anos, h que monitorizar esses gneros alimentcios em termos de pesticidas, ao longo de uma srie de ciclos de trs anos, a fim de se poder avaliar a exposio dos consumidores e a aplicao da legislao da Unio. Com base numa distribuio de probabilidades binomial, pode calcular-se que, se pelo menos 1 % dos produtos contiver resduos acima do limite de determinao (LD), o exame de 642 amostras permite, com um grau de certeza superior a 99 %, a deteco de uma amostra cujo teor de resduos de pesticidas seja superior ao limite de determinao. A colheita dessas amostras deve ser distribuda pelos Estados-Membros em funo da respec tiva populao, com um mnimo de 12 amostras anuais por produto.
Os resultados analticos do programa de controlo oficial da UE relativo a 2009 (4) revelaram que determinados pesticidas esto agora mais comummente presentes em produtos agrcolas, o que indicia uma alterao nos pa dres de utilizao desses pesticidas. Estes pesticidas de vem ser acrescentados ao programa de controlo, para alm dos j abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 915/2010, a fim de garantir que a gama de pesticidas coberta pelo programa de controlo representativa dos pesticidas usados. Em 2012, a anlise de determinados pesticidas deve ser facultativa, em especial no que se refere aos que foram acrescentados ao programa de controlo por este regula mento ou queles cuja definio de resduo se revelou difcil, a fim de dar tempo aos laboratrios oficiais para validar os mtodos necessrios a estas anlises, caso ainda no o tenham feito. Quando a definio de resduo de um pesticida inclui outras substncias activas, metabolitos ou produtos de degradao, esses metabolitos devem ser indicados sepa radamente. Esto publicadas no stio Web da Comisso orientaes em matria de Validao de mtodos e procedimentos de garantia de qualidade aplicveis na anlise de resduos de pesticidas nos alimentos para consumo humano e animal (5). Os Estados-Membros devem ser autorizados, mediante determinadas condies, a utilizar mtodos de rastreio qualitativos. Os Estados-Membros, a Comisso e a AESA chegaram a acordo quanto a medidas de execuo, tais como a Des crio Normalizada de Amostras (6) para apresentar os resultados das anlises de resduos de pesticidas, em re lao transmisso de informaes pelos Estados-Mem bros. No que se refere aos procedimentos de amostragem, deve aplicar-se a Directiva 2002/63/CE da Comisso, de 11 de Julho de 2002, que estabelece mtodos de amostragem comunitrios para o controlo oficial de resduos de pes ticidas no interior e superfcie de produtos de origem vegetal ou animal e revoga a Directiva 79/700/CEE (7), que incorpora os mtodos e procedimentos de amostra gem recomendados pela Comisso do Codex Alimentarius.
(1) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1. (2) JO L 328 de 6.12.2008, p. 9. (3) JO L 269 de 13.10.2010, p. 8.
(4) The 2009 European Union Report on Pesticide Residues in Food (relatrio europeu de 2009 sobre os resduos de pesticidas nos alimentos). EFSA Journal 2011; 9(11):2430 [529 pp.]: http://ec.europa.eu/food/ plant/protection/pesticides/docs/2009_eu_report_ppesticide_ residues_food_en.pdf. (5) Documento SANCO/10684/2009, aplicado em 1.1.2010, http://ec.europa.eu/food/plant/protection/resources/qualcontrol_en. pdf (6) Orientaes gerais sobre a descrio normalizada de amostras para todas as recolhas de dados da AESA, disponveis no EFSA Journal 2010; 8(1):1457 [54 pp.]: http://www.efsa.europa.eu/en/efsajournal/ pub/1457.htm (7) JO L 187 de 16.7.2002, p. 30.
necessrio avaliar se so respeitados os limites mxi mos de resduos para os alimentos para bebs previstos no artigo 10.o da Directiva 2006/141/CE da Comisso, de 22 de Dezembro de 2006, relativa s frmulas para lactentes e frmulas de transio (1), e no artigo 7.o da Directiva 2006/125/CE da Comisso, de 5 de Dezembro de 2006, relativa aos alimentos base de cereais e aos alimentos para bebs destinados a lactentes e crianas jovens (2), tendo em conta apenas as definies de res duos na acepo do Regulamento (CE) n.o 396/2005. igualmente necessrio avaliar os possveis efeitos agre gados, cumulativos e sinrgicos dos pesticidas, assim que estejam disponveis metodologias para o efeito. Esta ava liao deve comear por determinados organofosfatos, carbamatos, triazis e piretrides, como previsto no anexo I. No que se refere aos mtodos para resduos nicos, os Estados-Membros podem cumprir as respectivas obriga es de anlise recorrendo a laboratrios oficiais que j disponham dos mtodos validados exigidos. Os Estados-Membros devem apresentar anualmente, at 31 de Agosto, a informao relativa ao ano civil anterior. A fim de evitar confuses originadas por uma sobrepo sio entre programas plurianuais consecutivos, o Regu lamento (UE) n.o 915/2010 deve ser revogado a bem da certeza jurdica. Este regulamento deve, todavia, conti nuar a aplicar-se s amostras testadas em 2011. As medidas previstas no presente regulamento esto em conformidade com o parecer do Comit Permanente da Cadeia Alimentar e da Sade Animal,
O nmero de amostras de cada produto o indicado no anexo II. Artigo 2.o 1. O lote a amostrar deve ser escolhido aleatoriamente.
O procedimento de amostragem, incluindo o nmero de uni dades, deve cumprir o disposto na Directiva 2002/63/CE. 2. As amostras devem ser analisadas em conformidade com as definies de resduos estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 396/2005. Se o referido regulamento no explicitar a defi nio de resduo para determinado pesticida, aplica-se a defini o de resduo constante do anexo I do presente regulamento. Artigo 3.o 1. Os Estados-Membros devem apresentar os resultados das anlises das amostras testadas em 2012, 2013 e 2014 at 31 de Agosto de 2013, 2014 e 2015, respectivamente. Os resultados devem ser apresentados em conformidade com a Descrio Normalizada de Amostras, constante do anexo III. 2. Quando a definio de resduo de um pesticida incluir substncias activas, metabolitos e/ou produtos de degradao ou reaco, os Estados-Membros devem apresentar os resultados das anlises em conformidade com a definio legal de resduo. Os resultados de cada um dos ismeros ou metabolitos princi pais mencionados na definio de resduo devem ser apresen tados separadamente, se forem quantificados individualmente. Artigo 4.o revogado o Regulamento (UE) n.o 915/2010. Todavia, este regulamento continua a aplicar-se s amostras testadas em 2011. Artigo 5.o O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2012.
Artigo 1.o Os Estados-Membros devem proceder, durante 2012, 2013 e 2014, colheita e anlise de amostras relativamente s com binaes pesticida/produto, como indicado no anexo I.
Feito em Bruxelas, em 7 de Dezembro de 2011. Pela Comisso O Presidente
(1) JO L 401 de 30.12.2006, p. 1. (2) JO L 339 de 6.12.2006, p. 16.
Parte A: Combinaes pesticida/produto a monitorizar no interior/ superfcie dos gneros alimentcios de origem vegetal 2012 2013 2014 Observaes
Nota (h) Definio do resduo: soma do 2,4-D e dos seus steres, expressa em 2,4-D. Os cidos livres do 2,4-D devem ser analisados, em 2012, em berin gelas, couve-flor e uvas de mesa; em 2013, em alperces e uvas para vinho e, em 2014, em laranjas/tangerinas. Nos restantes gneros ali mentcios, as anlises so facultativas.
2-Fenilfenol Abamectina
Nota (g) Nota (h) Definio do resduo: soma da avermectina B1a, da avermectina B1b e do ismero delta-8,9 da avermectina B1a. Em 2012, as anlises do ismero delta-8,9 da avermectina B1a so facultativas.
Acefato Acetamipride Acrinatrina Aldicarbe Amitraze
(a) (a) (a) (a) (a) Definio do resduo: amitraze, incluindo os metabolitos com a fraco 2,4-dimetilanilina, expressa em amitraze. Devem ser analisados, em 2012, em pimentos doces; em 2013, em mas e tomate; e, em 2014, em peras. Nos restantes gneros alimen tcios, as anlises so facultativas. Aceita-se que o amitraze (parental) e os seus metabolitos analisveis por mtodos de resduos mltiplos 2,4 dimetilformanilida(DMF) e N-(2,4 dimetilfenil)-N-metilformamida (DMPF) sejam determinados e notificados em separado.
Amitrol Azinfos-metilo Azoxistrobina Benfuracarbe
Degradao rpida e total at carbofuro e 3-hidroxicarbofuro. As anlises do composto parental (benfuracarbe) so facultativas.
Bifentrina Bifenilo Bitertanol Boscalide Io brometo
(a) (a) (a) (a) (a) Deve ser analisado, em 2012, unicamente em pimentos doces, em 2013, em alface e tomate, e, em 2014, em arroz. Nos restantes gne ros alimentcios, as anlises so facultativas.
Bromopropilato Bromuconazol Bupirimato Buprofezina Captana
(a) (a) (a) (a) (a) A definio de resduo especfica de soma de captana e folpete deve aplicar-se a pomideas, morangos, framboesas, uvas secas de Corinto, tomate e feijo e, nos restantes gneros alimentcios, a definio de resduo inclui unicamente a captana. A captana e o folpete devem ser notificados separadamente e a soma deve ser notificada conforme acordado na Descrio Normalizada de Amostras. Nota (i)
Carbaril Carbendazime Carbofuro Carbossulfo
(a) (a) (a) (a) Degradao rpida e considervel at carbofuro e 3-hidroxicarbofuro. As anlises do composto parental (carbossulfo) so facultativas. Nota (g)
Clorantraniliprol Clorfenapir Clorfenvinfos Clormequato
Nota (i) Deve ser analisado, em 2012, em beringelas, uvas de mesa e trigo; em 2013, em centeio/aveia, tomate e uvas para vinho e, em 2014, em cenouras, peras arroz e farinha de trigo. Nos restantes gneros alimen tcios, as anlises so facultativas.
Clortalonil Clorprofame
(a) (a) Nota (h) Definio do resduo: clorprofame e 3-cloroanilina, expressos em clor profame. Em relao s batatas (indicadas para 2014), a definio do resduo aplica-se apenas ao composto parental.
Clorpirifos Clorpirifos-metilo Clofentezina Clotianidina Ciflutrina Cimoxanil Cipermetrina Ciproconazol Ciprodinil
(a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) Nota (g) No analisar em cereais.
Ciromazina Deltametrina (cis-delta metrina) Diazino Diclofluanida
(a) (a) Notas (i), (h) A definio de resduo a aplicar inclui unicamente o composto paren tal. O metabolito DMSA (N,N-Dimetil-N-fenilssulfamida) deve ser mo nitorizado e notificado desde que o mtodo tenha sido validado.
Diclorvos Diclorana Dicofol Dicrotofos
(a) (a) (a) (a) No analisar em cereais. A definio do resduo a aplicar inclui unicamente o composto paren tal. Deve ser analisado, em 2012, em beringelas e couve-flor e, em 2014, em feijo. Nos restantes gneros alimentcios, as anlises so facultati vas.
Dietofencarbe Difenoconazol Diflubenzuro Dimetoato
Nota (g) Definio do resduo: soma de dimetoato e ometoato, expressa em dimetoato. O dimetoato e o ometoato devem ser notificados separa damente e a soma deve ser notificada conforme acordado na Descrio Normalizada de Amostras. No analisar em cereais. Nota (g)
Dimetomorfe Diniconazol Difenilamina Ditiano Ditiocarbamatos
Nota (g) Definio do resduo: ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame. Deve ser analisado em todos os gneros alimentcios enumerados na lista, excepto em sumo de laranja e azeite.
Dodina Endossulfo EPN Epoxiconazol Etefo
Deve ser analisado, em 2012, em sumo de laranja, pimentos doces, trigo e uvas de mesa; em 2013, em mas, centeio/aveia, tomate e uvas para vinho e, em 2014, em laranjas/tangerinas, arroz e farinha de trigo. Nos restantes gneros alimentcios, as anlises so facultativas.
Etio Etirimol
(a) (a) Nota (g) No analisar em cereais.
Etofenprox Etoprofos Famoxadona Fenamifos Fenamidona Fenarimol Fenazaquina Fenebuconazol xido de fenebutaesta nho
(a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) Nota (h) Deve ser analisado, em 2012, em beringelas, pimentos doces e uvas de mesa; em 2013, em mas e tomate e, em 2014, em laranjas/tangeri nas e peras. Nos restantes gneros alimentcios, as anlises so facul tativas. No analisar em cereais. No analisar em cereais. Nota (g)
Fenehexamida Fenitrotio Fenoxicarbe Fenepropatrina Fenepropimorfe Fenepiroximato Fentio Fenvalerato/esfenvale rato (soma) Fipronil
(a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) Nota (g) Nota (i)
Nota (h) Definio do resduo: soma de fipronil + metabolito de sulfona (MB46136) expressa em fipronil.
Fluazifope
Nota (h) Definio do resduo: fluazifope-P-butilo [fluazifope cido (livre e con jugado)]. O cido livre e o ster butlico do fluazifope devem ser analisados, em 2012, em couve-flor, ervilhas e pimentos doces; em 2013, em repo lhos e morangos e, em 2014, em feijo, cenouras e batatas e espina fres. Nos restantes gneros alimentcios, as anlises so facultativas.
Fludioxonil Flufenoxuro
Fluopirame Fluquinconazol Flusilazol Flutriafol Folpete (b) (b) (b) (b)
Nota (g) Nota (i)
A definio de resduo especfica de soma de captana e folpete deve aplicar-se a pomideas, morangos, framboesas, uvas secas de Corinto, tomate e feijo e, nos restantes gneros alimentcios, a definio de resduo inclui unicamente o folpete. O folpete e a captana devem ser notificados separadamente e a soma deve ser notificada conforme acordado na Descrio Normalizada de Amostras.
Nota (i) Definio do resduo: soma de formetanato e seus sais, expressa em cloridrato de formetanato
Formotio Fostiazato Glifosato
Nota (g) Nota (i) Deve ser analisado, em 2012, em trigo; em 2013, em centeio/aveia e, em 2014, em farinha de trigo. Nos restantes gneros alimentcios, as anlises so facultativas. Nota (h) Definio do resduo: ster metlico de haloxifope-R, haloxipofe-R e conjugados de haloxipofe-R, expressos em haloxifope-R. O cido livre do haloxipofe deve ser analisado, em 2012, em couve-flor e ervilhas; em 2013, em repolhos e morangos e, em 2014, em feijo (com vagem), cenouras e batatas e espinafres. Nos restantes gneros alimentcios, as anlises so facultativas.
Haloxifope, incluindo o haloxifope-R
Hexaconazol Hexitiazox Imazalil Imidaclopride Indoxacarbe Iprodiona Iprovalicarbe Isocarbofos
(a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) Nota (g). A definio de resduo a aplicar inclui unicamente o composto parental. Nota (g) Nota (g) No analisar em cereais.
Isofenfos-metilo Isoprocarbe Cresoxime-metilo Lambda-cialotrina
Linuro Lufenuro Malatio Mandipropamida Mepanipirime
Nota (g) Nota (h) Definio do resduo: mepanipirime e seu metabolito [2-anilino-4-(2-hidroxipropil)-6-metilpirimidina] expressos em mepanipirime.
Deve ser analisado, em 2012, em trigo; em 2013, em centeio/aveia e tomate e, em 2014, em peras, arroz e farinha de trigo. Nos restantes gneros alimentcios, as anlises so facultativas. Nota (g) Definio do resduo: soma de 2,4-DNOPC e 2,4-DNOP, expressa em meptildinocape
Metalaxil Metconazol Metamidofos Metidatio Metiocarbe Metomil
(a) (a) (a) (a) (a) (a) O metomil e o tiodicarbe devem ser notificados separadamente e a soma deve ser notificada conforme acordado na Descrio Normali zada de Amostras. Nota (i)
Metoxicloro Metoxifenozida Metobromuro
Nota (g) A definio de resduo a aplicar inclui unicamente o composto paren tal.
Monocrotofos Miclobutanil Nitenpirame
(a) (a) (a) Deve ser analisado, em 2012, em pimentos doces; em 2013, em pssegos e, em 2014, em pepinos e feijo (com vagem). Nos restantes gneros alimentcios, as anlises so facultativas. A definio de resduo a aplicar inclui unicamente o composto paren tal.
Oxadixil Oxamil Oxidemeto-metilo Paclobutrazol Paratio
Paratio-metilo Penconazol Pencicuro Pendimetalina Fentoato Fosalona Fosmete Foxime Pirimicarbe Pirimifos-metilo Procloraz
(b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b)
Definio do resduo: soma de procloraz e dos seus metabolitos que contenham o grupo 2,4,6-triclorofenol, expressa em procloraz.
Procimidona Profenofos Propamocarbe
(a) (a) (a) Deve ser analisado, em 2012, em beringelas, couve-flor e pimentos doces; em 2013, em mas, repolhos, alface, uvas de mesa e tomate; e, em 2014, em feijo, cenouras, pepinos, laranjas/clementinas, batatas e morangos. Nos restantes gneros alimentcios, as anlises so faculta tivas.
Propargite Propiconazol Propoxur Propizamida Protioconazol
(a) (a) (a) (a) (a) Nota (i) Definio do resduo: protioconazol-destio. Nota (g)
Nota (g) A analisar facultativamente, em 2012 (com destaque para beringelas e pimentos doces). Em 2013, deve ser analisada em repolhos, alface, morangos e tomate e, em 2014, em pepinos. Nos restantes gneros alimentcios, as anlises so facultativas.
Piraclostrobina Piretrinas Piridabena
(a) (a) (a) Nota (h)
Pirimetanil Piriproxifena Quinoxifena Rotenona Spinosade Espirodiclofena Espiromesifena Espiroxamina Tau-Fluvalinato Tebuconazol Tebufenozida Tebufenepirade Teflubenzuro Teflutrina Terbutilazina Tetraconazol Tetradifo Tetrametrina
(b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b) (b)
(c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c)
(a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) No analisar em cereais. Nota (g) A definio de resduo a aplicar inclui unicamente o composto paren tal. Nota (g) No analisar em cereais. Nota (g) Nota (g) Nota (g)
Tiabendazol Tiaclopride Tiametoxame
(a) (a) (a) Definio do resduo: soma de tiametoxame e clotianidina, expressa em tiametoxame. O tiametoxame e a clotianidina devem ser notificados separadamente e a soma deve ser notificada conforme acordado na Descrio Normali zada de Amostras.
Tiofanato-metilo Tolclofos-metilo Tolilfluanida Triadimefo e triadime nol
(a) (a) (a) (a) No analisar em cereais. Definio do resduo: soma de triadimefo e triadimenol. Ambos devem ser notificados separadamente e a soma deve ser noti ficada conforme acordado na Descrio Normalizada de Amostras.
Triclorfo Trifloxistrobina Triflumuro Trifluralina Triticonazol Vinclozolina
Nota (h) No analisar em cereais. Definio do resduo: soma de vinclozolina e de todos os seus meta bolitos que contm o grupo 3,5-dicloroanilina, expressa em vinclozo lina.
Parte B: Combinaes pesticida/produto a monitorizar no interior/ superfcie dos gneros alimentcios de origem animal 2012 2013 2014 Observaes
Aldrina e dieldrina
Definio do resduo: aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina.
Azinfos-etilo Bifentrina Bixafene
(f) (f) (f) Nota (g) A analisar facultativamente em ovos (2012), leite e carne de suno (2013).
Nota (g) Definio do resduo: soma de boscalide e M 510F01, incluindo os seus conjugados, expressa em boscalide. A analisar facultativamente o composto parental de boscalide em man teiga (2012) e em leite (2013).
Carbendazime e tiofa nato-metilo, expressos em carbendazime Clordano (d)
Definio do resduo: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime. A analisar a carbendazime facultativamente a partir de 2013.
Definio do resduo: soma dos ismeros cis e trans e de oxiclordano, expressa em clordano. A analisar facultativamente em leite de vaca a partir de 2013. Nota (g) Nota (g) Definio do resduo: clorprofame e cido 4-hidroxicloroprofame-O-sulfnico (4-HSA), expressos em clorprofame. A analisar facultativamente em manteiga (2012) e em leite (2013).
Clormequato Clorobenzilato Clorprofame (d) (d)
Clorpirifos Clorpirifos-metilo
Clopiralide Ciflutrina (d) (e)
No relevante para gneros alimentcios em 2012/2013. Definio do resduo: ciflutrina, incluindo outras misturas de ismeros constituintes (soma dos ismeros) (F). Definio do resduo: cipermetrina, incluindo outras misturas de is meros constituintes (soma dos ismeros). No relevante para gneros alimentcios em 2012/2013. A analisar facultativamente em 2014.
Definio do resduo: soma de p,p-DDT, o,p-DDT, p-p-DDE e p,p-DDD (TDE), expressa em DDT (F). Definio do resduo: cis-deltametrina.
Deltametrina Diazino Dicamba
No relevante para gneros alimentcios em 2012/2013. A analisar facultativamente em 2014.
Diclorprope (incluindo diclorprope-P) Endossulfo (d) (e)
Definio do resduo: soma dos ismeros alfa e beta e do sulfato de endossulfo, expressa em endossulfo.
Endrina Epoxiconazol
(f) (f) No relevante para gneros alimentcios em 2012/2013. A analisar facultativamente em 2014.
Etofenproxe
Nota (g) A analisar facultativamente em manteiga (2012) e em leite (2013).
No relevante para gneros alimentcios em 2012/2013. Definio do resduo: soma de fenepropidina e CGA289267, expressa em fenepropidina. A analisar facultativamente, em 2014.
Definio do resduo: fenepropimorfe, forma cido carboxlico (BF 421-2), expresso em fenepropimorfe. A analisar facultativamente em carne de suno, em 2013.
Definio do resduo: soma de fentio e seu anlogo oxigenado, seus sulfxidos e sulfonas, expressa em composto parental (F).
Fenvalerato/Esfenvalera to Fluazifope
Definio do resduo: fluazifope-P-butilo [fluazifope cido (livre e con jugado)]. A analisar facultativamente em leite, em 2013.
Nota (g) A analisar facultativamente em manteiga, em 2012.
Fluopirame Fluroxipir Flusilazol
No relevante para gneros alimentcios em 2012. Definio do resduo: soma do flusilazol e do seu metabolito IN-F7321 ([bis-(4-fluorofenil)metil]silanol) expressa em flusilazol (F). A analisar facultativamente em carne de suno, em 2013.
Glufosinato-amnio
No relevante para gneros alimentcios em 2012/2013. Definio do resduo: soma de glufosinato e seus sais, MPP e NAG, expressa em equivalentes de glufosinato. A analisar facultativamente em 2014.
Nota (g) Definio do resduo: haloxipofe-R e conjugados de haloxipofe-R, ex pressos em haloxifope-R (F). A analisar facultativamente em manteiga (2012) e em leite (2013).
Definio do resduo: soma de heptacloro e de heptacloro epxido, expressa em heptacloro.
Hexaclorobenzeno Hexaclorociclohexano (HCH), ismero alfa Hexaclorociclohexano (HCH), ismero beta Hexaclorociclohexano (HCH), (ismero gama) (lindano) (F) Indoxacarbe
(d) (d )
Nota (g) Definio do resduo: indoxacarbe (soma dos ismeros S e R). A analisar facultativamente em manteiga (2012) e em leite (2013).
Definio do resduo: soma de ioxinil, seus sais e steres, expressa em ioxinil (F). A analisar facultativamente em carne de suno, em 2013.
Nota (g) Para o leite e produtos lcteos, a definio de resduo : hidrazida maleica e seus conjugados, expressos em hidrazida maleica. A analisar facultativamente em leite de vaca, em 2013. A analisar facultativamente em ovos, em 2012.
L 325/37
Nota (g) Definio do resduo: soma dos ismeros E e Z. A analisar facultativamente em ovos, em 2012.
No relevante para gneros alimentcios em 2012/2013. Definio do resduo: metazacloro, incluindo produtos de degradao e reaco que podem ser determinados como 2,6-dimetilanilina, calcula dos no total como metazacloro
Metidatio Metoxicloro Paratio Paratio-metilo
(f) (f) (f) (f) Definio do resduo: soma de paratio-metilo e paraoxo-metilo, ex pressa em paratio-metilo. Definio do resduo: soma de permetrina cis e trans.
Permetrina Pirimifos-metilo Procloraz
Definio do resduo: soma de procloraz e dos seus metabolitos que contenham o grupo 2,4,6-triclorofenol, expressa em procloraz. A analisar facultativamente em carne de suno, em 2013.
Profenofos Protioconazol
(f) (f) No relevante para gneros alimentcios em 2012/2013. Definio do resduo: protioconazol-destio.
Pirazofos Piridato
(f) (f) No relevante para gneros alimentcios em 2012/2013. Definio do resduo: soma de piridato, do seu produto de hidrlise CL 9673 (6-cloro-4-hidroxi-3-fenilpiridazina) e dos compostos conjugados hidrolisveis do CL 9673, expressa em piridato.
Resmetrina Spinosade
Definio do resduo: soma dos ismeros (F). No relevante para gneros alimentcios em 2012/2013. Definio do resduo: soma de spinosina A e spinosina D, expressa em spinosade (F).
Definio do resduo: cido carboxlico da espiroxamina, expresso em espiroxamina. A analisar facultativamente em leite em 2013.
Tau-Fluvalinato Tebuconazol
A analisar facultativamente em manteiga (2012) e em leite (2013). No relevante para gneros alimentcios em 2012/2013. A analisar facultativamente em 2014.
L 325/38
Tetraconazol Tiaclopride
Nota (g) No relevante para gneros alimentcios em 2012/2013. Definio do resduo: BAS 670H.
(a) Feijes com vagem (frescos ou congelados), cenouras, pepinos, laranjas/tangerinas, peras, batatas, arroz e espinafres (frescos ou congelados) e farinha de trigo. (b) Beringelas, bananas, couve-flor ou brcolos, uvas de mesa, sumo de laranja, ervilhas sem vagem (frescas ou congeladas), pimentos (doces), trigo e azeite virgem (factor de transformao = 5, tendo em conta um rendimento-padro de produo de azeite de 20 % da colheita de azeitonas). (c) Mas, repolhos, alho francs, alface, tomate, pssegos, incluindo nectarinas e hbridos semelhantes; centeio ou aveia, morangos e uvas para vinho (tinto ou branco). (d) Manteiga, ovos de galinha. (e) Leite de vaca, carne de suno. (f) Carne de aves de capoeira, fgado (bovinos e outros ruminantes, sunos e aves de capoeira). (g) A analisar facultativamente em 2012. (h) Substncias com uma definio de resduo complexa. Os laboratrios oficiais devem analisar estas substncias relativamente totalidade da definio de resduo, de acordo com a respectiva competncia e capacidade, e notificar os resultados conforme acordado na Descrio Normalizada de Amostras. (i) Substncias que, de acordo com o programa de controlo oficial de 2009, no so frequentemente detectadas. Devem ser analisadas pelos laboratrios oficiais que j dispuserem do mtodo requerido validado. Relativamente aos laboratrios que no dispuserem de mtodo validado, no obrigatrio validar mtodos em 2012 e 2013.
ANEXO II Nmero de amostras a que se refere o artigo 1.o (1) O nmero de amostras a colher e a analisar por cada Estado-Membro consta do quadro no ponto 5). (2) Alm das amostras exigidas em conformidade com o quadro do ponto 5), em 2012, cada Estado-Membro deve colher e analisar dez amostras de alimentos transformados base de cereais destinados a bebs. Alm das amostras exigidas em conformidade com esse quadro, em 2013, cada Estado-Membro deve colher e analisar dez amostras, no total, de alimentos para lactentes e crianas jovens. Alm das amostras exigidas em conformidade com esse quadro, em 2014, cada Estado-Membro deve colher e analisar dez amostras, no total, de frmulas para lactentes e frmulas de transio. (3) Umas das amostras a colher e a analisar por gnero alimentcio em conformidade com o quadro do ponto 5) deve, se possvel, provir de produtos com origem na agricultura biolgica. (4) Os Estados-Membros que utilizam mtodos de resduos mltiplos podem utilizar mtodos de rastreio qualitativos em at 15 % das amostras a colher e a analisar em conformidade com o quadro do ponto 5). Sempre que um Estado-Membro utilizar mtodos de rastreio qualitativos, deve analisar o nmero restante de amostras recorrendo a mtodos de resduos mltiplos. Sempre que os resultados do rastreio qualitativo forem positivos, os Estados-Membros devem utilizar um mtodo-alvo habitual para quantificar os dados levantados. (5) Nmero de amostras por Estado-Membro
Estado-Membro Amostras Estado-Membro Amostras
NMERO TOTAL MNIMO DE AMOSTRAS: 642
(*) Nmero mnimo de amostras para cada mtodo de resduo nico utilizado. (**) Nmero mnimo de amostras para cada mtodo de resduos mltiplos utilizado.
ANEXO III (1) A Descrio Normalizada de Amostras respeitante a alimentos para consumo humano e animal o modelo para a notificao de resultados das anlises de resduos de pesticidas. (2) A Descrio Normalizada de Amostras inclui uma lista de elementos de dados normalizados (elementos descritivos das caractersticas de amostras ou de resultados analticos, tais como pas de origem, produto, mtodo analtico, limite de deteco, resultado, etc.), terminologias controladas e regras de validao, a fim de aumentar a qualidade dos dados. Quadro 1 Lista dos elementos de dados constantes da Descrio Normalizada de Amostras
Cdigo do elemento Nome do elemento Rtulo do elemento Tipo de dados (1) Terminologia controlada Descrio
Cdigo da amostra de laboratrio
Cdigo alfanumrico amostra analisada
Lngua usada para preencher os campos de texto livre (ISO-639-1).
Pas da amostragem
Pas no qual se colheu a amostra (ISO 3166-1-alfa-2).
Pas de origem do produto
Pas de origem do produto (cdigo ISO 3166-1-alfa-2 do pas).
Produto alimentar analisado, descrito de acordo com o ca tlogo MATRIX.
Descrio integral do produto
Texto livre para descrever pormenorizadamente o pro duto amostrado. Este ele mento torna-se obrigatrio se o cdigo do produto for XXXXXXA (no in cludo na lista).
Cdigo que d informaes suplementares sobre o tipo de produo do alimento para consumo humano em anlise.
Utilizado para descrever os tratamentos ou a transforma o do produto alimentar.
Comentrio sobre o produto
Informaes suplementares sobre o produto, em especial dados sobre a preparao domstica, se disponveis.
Rtulo do elemento
Tipo de dados (1)
Terminologia controlada
Ano de amostragem
Ano de amostragem.
Ms de amostragem
Ms de amostragem. Se a medida for o resultado de uma amostragem durante um certo perodo, este campo devia conter o ms em que foi colhida a pri meira amostra.
Dia de amostragem
Dia de amostragem. Se a me dida for o resultado de uma amostragem durante um certo perodo, este campo devia conter o dia em que foi colhida a primeira amos tra.
Nmero do programa
Cdigo de identificao ex clusivo do programa ou pro jecto do expedidor para o qual a amostra analisada foi colhida.
Referncia legal do programa
Referncia legislao para o programa identificado pelo nmero do programa.
Estratgia de amostragem (ref.a EUROSTAT Tipologia da estratgia de amostragem, verso de Julho de 2009) efectuada no programa ou projecto identificado pelo cdigo do programa.
Tipo de programa xs:string (5) de amostragem
Indicar o tipo de programa para o qual as amostras fo ram colhidas.
Mtodo de amostragem
Cdigo descritivo do mtodo de amostragem
Ponto da cadeia alimentar em que a amostra foi co lhida. (Doc. ESTAT/F5 /ES/155 Dicionrio dos da dos sobre actividades dos es tabelecimentos).
Cdigo do laboratrio (c digo do laboratrio nacional, se disponvel). Este cdigo devia ser exclusivo e coe rente em todas as transmis ses.
Acreditao do laboratrio
Acreditao do laboratrio de acordo com a norma ISO/ /IEC 17025. Nmero de identificao ex clusivo de um resultado ana ltico (uma linha do quadro de dados) no ficheiro trans mitido. Deve manter-se o c digo do resultado a nvel da organizao que ser usado em posteriores operaes de actualizao/supresso dos expedidores. Ano no qual se concluiu a anlise Parmetro/analito da anlise descrito de acordo com o cdigo da substncia do ca tlogo PARAM. Texto livre para descrever o parmetro. Este elemento torna-se obrigatrio se o c digo do parmetro for RF-XXXX-XXX-XXX (no in cludo na lista). Definir se o parmetro noti ficado um resduo/analito individual, uma soma de re sduos ou parte de uma soma. Procedimento de acreditao do mtodo analtico usado. Todos os resultados deviam ser notificados em mg/kg. Limite de deteco notificado na unidade especificada pela varivel unidade do resul tado. Limite de quantificao noti ficado na unidade especifi cada pela varivel unidade do resultado. Resultado da medida anal tica notificada em mg/kg, se resType = VAL. Valor da recuperao asso ciado medio da concen trao expresso em percenta gem (%), ou seja, notificar 100 para 100 %.
Cdigo do resultado
Ano de anlise
Cdigo do parmetro
Texto do parmetro
Tipo do parmetro
Procedimento de acreditao do mtodo analtico Unidade do resultado Limite de deteco do resultado
Limite de quantificao do resultado
Recuperao do valor do resultado
Valor do resultado corrigido em funo da recuperao
Definir se o valor do resul tado foi corrigido pelo cl culo em funo da recupera o.
Incerteza do valor do resultado xs:double Desvio-padro
Desvio-padro para a medida da incerteza. Indicar o valor da incerteza expandida (habitualmente, um intervalo de confiana de 95 %) associado medi o expressa na unidade no tificada no campo unidade do resultado. Percentagem de humidade na amostra original.
Incerteza do valor xs:double do resultado
Percentagem de humidade na amostra original Percentagem de gordura na amostra original
Percentagem de gordura na amostra original. Cdigo para descrever a forma como o resultado foi expresso: Peso total, peso de gordura, peso seco, etc. Indicar o tipo de resultado, se podia ser quantificado/de terminado, ou no. Notificar o limite legal para o analito no produto amos trado. Tipo de limite legal aplicado para a avaliao do resul tado: LM, LMDR, LMR, li mite de aco, etc. Indicar se o resultado excede um limite legal. Descrever todas as medidas tomadas quando se exceder um limite legal. Observaes suplementares sobre o resultado analtico.
Expresso do resultado
Limite legal para o resultado
Tipo de limite legal
Comentrio do resultado
(1) O tipo de dados double corresponde ao tipo de vrgula flutuante de dupla preciso do IEEE de 64 bit, o tipo decimal representa nmeros decimais de preciso arbitrria e o tipo string representa cadeias de caracteres em XML. No tipo de dados xs: para dados double e outros tipos de dados numricos que permitem uma separao decimal, o separador das casas decimais deve ser um ., no sendo permitida a ,.
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 Artigo 5

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