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Timestamp: 2020-08-12 23:18:29+00:00

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379 resultados para código de ética e deontologia profissional
... a actividade profissional dos odontologistas, determinando ... e garantir a aplicaçáo do código de ética e deontologia profissional ...
Algumas notas sobre a responsabilidade disciplinar, civil, tributária e penal dos revisores oficiais de contas
1. Breve introdução ao tema- 2. Deveres dos Revisores Oficiais de Contas (ROC)- 2.1 Os deveres decorrentes do Estatuto da Ordem dos ROC (EOROC)- 2.2 Os deveres decorrentes do Código das Sociedades Comerciais (CSC)- 3. A responsabilidade dos revisores- 3.1 Ao nível disciplinar / profissional- 3.1.1 A regulamentação do EOROC e do Código de Ética e Deontologia Profissional- 3.2 Ao nível civil- 3.2.1
... da responsabilidade do profissional, não só em termos quantitativos, ... ofenda outros princípios de ética e deontologia profissional. No art. ....2 Os deveres decorrentes do Código das Sociedades Comerciais (CSC). Os ...
... Disciplina a actividade profissional dos odontologistas A Assembleia da ... b) Garantir a aplicação do código de ética e deontologia ...
Regulamento n.º 484/2017
... provas de habilitação profissional. O Regulamento n.º 477/2012, de 23 ..., e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o ... e respeite os princípios da ética e da deontologia inerentes à ...
Aviso n.º 8310/2018
... Bolsa de Emprego Público (Código n.º OE201803/0252), de 12 de março ... de Sintra.Experiência profissional específica: exercício efetivo de ...'58.º Curso de Formação em Ética e Deontologia ProfissionalAção ...
Despacho n.º 7960/2018
...écnica, a experiência profissional e a aptidão necessárias para o ... difíceis - INA - 2017Novo Código... - INA - 2017Ética e Deontologia...
Acórdão nº 00040/17.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
1 – Exerce simultaneamente ambas as atividades, de jornalista e de membro da assembleia de freguesia, o jornalista que, nessa qualidade, aciona a gravação audiovisual, por meios técnicos adequados a essa finalidade, antes do início da sessão ou reunião de uma assembleia de freguesia visando a gravação da mesma, ocupando, de seguida, o lugar na Assembleia de Freguesia, na qualidade de eleito local,
... Comissão da Carteira Profissional. 5. A considerar-se que a atuação ... se mostrará adequado e eticamente admissível, o exercício ... da AF[16] e 21.º/2 do Código do Procedimento Administrativo ...ão, e da observância da deontologia, enquanto regras e princípios que ...
Despacho n.º 5788/2017
... de Emprego Público, com o Código OE201604/0218 a 21 de abril de 2016, ... anos de experiência profissional em carreiras para cujo exercício ou ... Públicos, março de 2008;Ética e Deontologia Profissional, novembro ...
Acórdão nº 01316/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2011
I. Em face das normas legais e regulamentares, constantes dos Estatutos da OROC, do Código de Ética e Deontologia (CED) e das “Normas técnicas de revisão/auditoria”, não poder associar-se, sem mais, à mera utilização por uma sociedade de revisores oficiais de contas (SROC) de documentos de outra entidade, a existência de uma relação de subcontratação e com isso, a violação dos deveres de independê
... uma prática profissional de subcontratação reiterada da O.. ... artº 3º, 10º e 12º do Código de Ética e Deontologia Profissional ...
Acórdão nº 942/14.6BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Novembro de 2018
i) Só a falta de pronúncia sobre “questões” – e não “argumentos” ou “razões” que sustentam aquelas - de que o tribunal deva conhecer, integra a nulidade prevista no artigo 615.º, n.º 1, alínea d), do CPC. ii) A medida concreta da pena disciplinar aplicada pela Administração apenas é contenciosamente sindicável quanto a aspectos vinculados e em casos de erro grosseiro ou manifesto, incluindo por...
... 133.º e artigo 135.º do Código de Processo Penal. Subsidiariamente ... do artigo 10.º do Código de Ética e Deontologia Profissional, em vigor ...
...c) Atribuir o título profissional de advogado e certificar a qualidade ...d) Os conselhos de deontologia;. e) Os presidentes dos conselhos de ... sobre matérias referentes à ética e à deontologia profissionais;. d) ...ão aplicáveis as regras do Código de Processo Penal. 2 - Na falta de ...
...áveis, exercem profissionalmente a advocacia. 2 - A Ordem dos ...; j) Os conselhos de deontologia; l) Os presidentes dos conselhos de ... sobre matérias referentes à ética e à deontologia profissionais; d) ...áveis: a) As normas do Código Penal, em matéria substantiva; b) ...
...ção" que o artigo 10° do Código de Ética e Deontologia visa ... no respectivo estatuto profissional, o problema supra referido, ...
...c) Conselho profissional dos solicitadores;. d) Conselho ... o cumprimento das regras éticas" e de deontologia profissional. 2 - S\xC3"...g) Aprovar o código deontológico;. h) Aprovar os ...
Em vigor Decreto-Lei n.º 288/2001
...ão, entendeu-se incorporar o código deontológico da profissão ..., deontológico, profissional e económico da actividade ... nos domínios da ética e da deontologia profissional; b) ...
Regulamento n.º 587/2016
... artigo 81.º do Estatuto, o Código Deontológico da Ordem dos ... refletir uma base sólida de ética e deontologia para os profissionais ... éticos da atividade profissional dos nutricionistas, que têm por ...
Acórdão nº 1490/09.1TAPTM.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Dezembro de 2015
I—O ato médico é constituído pela atividade médica de diagnóstico, prognóstico e prescrição, e execução de medidas terapêuticas, relativa à saúde das pessoas, grupos ou comunidades, em conformidade com a Ética e a Deontologia Médicas. II—O pós-operatório é fundamental para se definir a eventual responsabilidade do médico por eventos danosos. Não se podendo olvidar que o período posterior à...
... e 3 e 150.º nº 1, todos do Código Penal, na pena de 195 (cento e ... razoável esperar de um profissional do mesmo ofício, agindo em ..., em conformidade com a Ética e a Deontologia Médicas. É ...
Acórdão nº 4474/06.8TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018
Sumário (do relator): I - Incumbe ao Agente de Execução, tal como pressupõe o confronto do dispositivo do art. 281º, nº 5, do Código de Processo Civil, com os seus arts. 719º e 723º, constatar e comunicar a extinção, por deserção de instância, aos intervenientes processuais, pragmatizando esse desfecho. II - Sendo agora desnecessária a decisão judicial a declarar a deserção da instância...
...281º, nºs 1 e 5, do Código de Processo Civil. Inconformada com ...-se de negligenciar a deontologia profissional no intuito de agradar ... o cumprimento do código de ética e deontologia de conduta ...
...1 - Para efeitos do Código de Processo Penal, consideram-se:. ...a) Categoria profissional de oficiais:. i) Oficiais generais, ... da Guarda e ao Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina;. o) ...
... a associação pública profissional . 6390 representativa de todos os ... respeitantes à deontologia profissional;. d) Promover e r o respeito pelas normas éticas da profissão;. e) Analisar os ... públicos pela Ordem, o Código do Procedimento Administrativo e os ...
Regulamento n.º 579/2018
... legais previstas no Código do Procedimento Administrativo, foi ... requerer creditação profissional, de acordo com a legislação em ...ética e Biogalénica ii) Deontologia e Legislação Farmacêutica iii) ...
Lei n.º 40/2003, de 22 de Agosto de 2003
... disciplina a actividade profissional de odontologia A Assembleia da ... e garantir a aplicação do código de ética e deontologia profissional ...
Parecer n.º 12/2015
... Político - Atividade Profissional - Disponibilidade Permanente - ... funções e delimitado pela ética e deontologia profissionais». De ... dos artigos 44.º a 51.º do Código do Procedimento Administrativo. «3 ...
Regulamento n.º 212/2006, de 17 de Novembro de 2006
... e éticos de actuaçáo profissional e aprovar directrizes de ... actividade de acordo com o Código de Ética e Deontologia Profissional ...
Decreto-Lei n.º 229-B/88, de 04 de Julho de 1988
... operadores mais profissionalizados. Na linha, aliás, do que se ... vier a adoptar, incluindo o Código de Ética e Deontologia referido no ...
impedimento do funcionário público
decreto 99509
Trabalho partilhado
agente censitário ibge resultado
conflito étnicos e religiosos
liberdade de imprensa constituição

References: artigo 101
 artigo 615
 artigo 135
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 81