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Timestamp: 2017-05-23 14:54:01+00:00

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VITÓRIA 2007
1 MARILZA FRANCISCA BENÍZIO DA SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço Social da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de MisericórdiaEMESCAM, como requisito para obtenção do grau de bacharel em Serviço Social.. Orientadora: Profª Msª Tânia Maria Bigossi do Prado
Aprovada em ______ de _________________ de 2007
Profª Msª Tânia Maria Bigossi do Prado Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia- EMESCAM Orientadora
Profª Msª Soraya Gama de Ataide Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia- EMESCAM
Cleilson Teolbaldo dos Reis Gerente de Proteção à Pessoa Idosa e Deficiente Prefeitura Municipal de Vitória
A ti ó Deus, toda a honra e glória e louvor por mais essa conquista, por ter me sustentado e me dado forças pra eu persistir lutando para alcançar a vitória.
Nos momentos de desânimo o Senhor me fortaleceu nas horas mais difíceis da minha vida, quando pensava estar sozinha o Senhor estava comigo, muito obrigada Senhor por ser meu eterno companheiro.
À professora e doutora Alacir Ramos Silva, minha gratidão, pois foi ela que me incentivou e me ajudou a ingressar na faculdade, muito obrigada!
À professora e Mestre, Tânia Maria Bigossi do Prado, minha querida orientadora e eterna mestre, que me fez acreditar que seria capaz de conquistar os meus objetivos sempre me incentivando para que eu fosse uma vencedora! A você todo o meu carinho e gratidão.Obrigada!!!
Ao meu marido, Luiz Henrique, às minhas filhas, Nercymar, Elaine e Èrica e a todos os meus familiares e amigos, que me apoiaram até mesmo nos momentos mais difíceis da minha trajetória obrigada pelo carinho e compreensão que me dedicaram suportando minha ausência, mas que entenderam e continuaram a me apoiar, conquistando comigo a vitória! Meu carinho especial a todos vocês.
Aos Professores e Mestres que me ensinaram a teoria, minha gratidão! Especialmente a professora Neide que um dia quando pensei em desistir ela me disse que tinha a chave das duas portas e que eu não sairia por nenhuma delas, convencendo-me a não desistir, muito obrigada!
Marilza Francisca B. da Silva
Objetiva analisar os fatores determinantes da institucionalização do idoso da Instituição Monte Belo. E tem objetivos específicos conhecer: a situação sóciofamiliar dos idosos do Asilo Monte Belo; a construção dos vínculos familiares destes idosos asilados; e os fatos que motivaram a decisão pelo asilamento. Como procedimentos técnicos foram utilizados as pesquisas: bibliográficas, documental e de campo.Para a pesquisa de campo foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com oito idosos institucionalizados, e um representantes da Instituição asilar. A análise dos documentos será feito numa abordagem qualitativa, Foram determinados alguns fatores de riscos para a institucionalização de idoso, algumas de ordem estrutural: morar só, não há pessoas adultas disponíveis para cuidar do idoso, perda do cônjuge; de ordem psicológica: ausência de respaldo familiar, vínculos familiares ausentes ou fragilizados, conflitos intergeracionais; comparece também o comprometimento de saúde; dependência para realizar atividades diárias, nesse caso o internamento surge como opção quando se esgotam os recursos da família. A situação econômica não aparece diretamente vinculada à decisão pelo asilamento. No entanto todos os idosos têm rendimentos com valores abaixo do necessário para se manter com dignidade considerando as demandas específicas da pessoa idosa, principalmente com medicamentos e alimentação. É possível que este fato sugira a indicação para o internamento do idoso em instituições asilares como forma de transferir o atendimento de suas necessidades básicas.
Descritores: Idoso, Envelhecimento, Asilamento.
APRESENTAÇÃO............................................................................ O PROCESSO DA PESQUISA........................................................ CAPÍTULO I
O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL.................. CAPÍTULO II
O ENVELHECIMENTO E A QUESTÃO DO ASILAMENTO........... MARCO LEGAL DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA..................... CAPÍTULO III
HISTÓRICO DO ASILO MONTE BELO......................................... CAPÍTULO IV
RESULTADOS DA PESQUISA....................................................... CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................. REFERÊNCIAS...............................................................................
APÊNDICE A – Roteiro de Entrevistas......................................... ANEXO A – Resumo do Convênio 10/2007.................................. ANEXO B – RDC ANVISA 283/2005.............................................. ANEXO C – Estatuto do Asilo dos Velhos....................................
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6 1. APRESENTAÇÃO A pesquisa que se apresenta nessa oportunidade trata do processo de asilamento da pessoa idosa. Esse tema emerge com grande relevância no sentido de contribuir na busca de alternativas que possam atenuar os impasses diante do vertiginoso aumento da população idosa e das novas configurações familiares. O meu interesse pelo tema “idoso” iniciou na ocasião de minha experiência de estágio no Projeto Saúde e Qualidade de Vida do Idoso/Emescam e depois, quando fui estagiar no Lar Pouso da Esperança passei a me interessar pelo tema “idoso asilado”, e finalmente, também, através de estágio na Prefeitura Municipal de Vitória fui inserida no Asilo Monte Belo, quando tive uma grande inquietação ao observar os idosos asilados, em especial aqueles que não têm a presença de visitas freqüentes. Surge então a oportunidade de conhecer um pouco mais acerca desse assunto através do Trabalho de Conclusão de Curso que é requisito parcial para a obtenção de grau no Curso de Serviço Social. Nessesentido foi empreendido esforço para analisar os fatores determinantes da institucionalização do idoso da Instituição Monte Belo e conhecer:: a situação sócio-familiar dos idosos do Asilo Monte Belo; a construção dos vínculos familiares destes idosos asilados; e os fatos que motivaram a decisão pelo asilamento.
1.2. O PROCESSO DA PESQUISA
Para responder a estes questionamentos foi realizada uma pesquisa exploratória, com a finalidade de desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e idéias acerca do envelhecimento e do processo de institucionalização do idoso. Como procedimentos técnicos foram utilizados as pesquisas: bibliográficas, documental e de campo.
7 A pesquisa bibliográfica foi utilizada para levantar informações capazes de contextualizar o objeto da pesquisa a partir de produções (livros, revistas, teses). A pesquisa documental foi elaborada a partir de diversas fontes: Leis, decretos, Estatísticas oficiais e o Estatuto do Asilo Monte Belo. Segundo Gil, (2002 p. 46-47), a pesquisa documental apresenta uma série de vantagens, dentre elas o fato de que os documentos constituem uma fonte rica e estável de dados; o custo da pesquisa é baixo e não exige o contato com os sujeitos da pesquisa. Para a pesquisa de campo foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, conforme modelo anexo, com idosos institucionalizados, seus familiares e representantes da Instituição asilar. O “locus” da pesquisa foi o Asilo Monte Belo, tendo em vista que essa é uma instituição reconhecida e consolidada no município de Vitória. A amostra da pesquisa foi intencional, devido a necessidade de entrevistarmos idosos lúcidos. Delimitamos uma amostra de 11 idosos do universo de 90, no entanto entrevistamos somente 8 pois após o primeiro contado um foi transferido, um adoeceu e outro faleceu, quanto aos familiares a dificuldade encontrada foi muito grande, alguns não quiseram ser entrevistados e a grande maioria dos familiares não apareceram para visitas de janeiro à agosto de 2007, período em que foi feito a pesquisa de campo. A análise dos documentos foi feita numa abordagem qualitativa, visto que esta modalidade fornece uma compreensão mais profunda dos fenômenos sociais, e a ação do pesquisador é marcada pela interpretação e busca de significados da realidade que investiga, pois o que se pretende mostrar está relacionado em quadros gerais de significação (MINAYO, 2000). Apresentamos a sistematização deste estudo em capítulos: No primeiro capítulo descrevemos alguns aspectos do envelhecimento populacional no Brasil utilizando autores renomados na área da gerontologia.
8 No segundo capítulo trazemos o envelhecimento e a questão do asilamento e o marco legal de proteção à pessoa Idosa com o foco na questão das Instituições de longa permanência. No terceiro capítulo apresentamos um breve histórico do Asilo Monte Belo que foi lócus da pesquisa. E, finalmente no quarto capítulo fazemos a apresentação dos achados da pesquisa.
9 2. O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial, vem ocorrendo em quase todos os países do mundo, incluindo o Brasil. Este evento é decorrente de dois fatores: o aumento da expectativa de vida e a queda dos índices de natalidade. O aumento da expectativa de vida deve-se aos avanços da medicina, antibióticos, vacinas, nutrição adequada e saneamento básico e também o maior acesso aos serviços de educação e saúde e a diminuição dos índices de natalidade tem como propulsores a transição da sociedade rural para urbana, o aumento da escolaridade feminina, o acesso a métodos anticoncepcionais e uma maior inserção da mulher no mercado de trabalho. É interessante pontuar que no Brasil há uma grande diferença destes índices, portanto o envelhecimento populacional é um fenômeno heterogêneo se confrontado, por exemplo, a região sudeste e a região nordeste. A expectativa de vida da região nordeste é de 50 anos, enquanto na região sudeste é de 70 anos. A condição de vida dessa população também vai se diferenciar muito, sendo mais elevada na região sudeste do que na região nordeste. A pirâmide etária da população brasileira vem se transformando. A população com mais de 60 anos em 1950 representava 4,2% da população, o Censo do IBGE (2000) aponta que esse segmento já representa quase 9% da população e faz uma estimativa de que em 2020 teremos 27,2 milhões de idosos e o país ficará dentre os 10 países com maior população idosa no mundo (IBGE, 2000; IBGE,2004).
GRÁFICO 1 – PIRÂMIDE ETÁRIA ABSOLUTA BRASIL – 2000
GRÁFICO 2 – PIRÂMIDE ETÁRIA ABSOLUTA BRASIL – 2020
O envelhecimento demográfico no Brasil, de maneira tão acentuada e rápida, é seguido de agravantes, tais como, má distribuição de renda; supervalorização da juventude em detrimento ao potencial do idoso; brusca passagem de sociedade rural para urbana, onde as famílias são menores e as mulheres saem para trabalhar fora de casa, segundo Papaleo, 1996, e ainda é
11 emoldurado por um Estado que sob diretrizes neoliberais minimiza-se para “a proteção social” dos segmentos mais vulneráveis, como é o caso dos idosos.
[...] Assim, o modelo é um Estado que reduz suas intervenções no campo social e que apela à solidariedade social, optando por programas focalistas e seletivos caracterizados por ações tímidas, erráticas e incapazes de alterar a imensa fratura entre necessidades e possibilidades efetivas de acesso a bens, serviços e recursos sociais[...] (YAZBEK, 2001, p. 37).
Portanto o envelhecimento populacional, que é considerado uma conquista pela Organização Mundial de Saúde passa ser uma questão complexa na solução das conseqüências econômicas, políticas e sociais decorrentes deste processo. Na verdade o Estado, a sociedade, a família e os próprios idosos não tiveram tempo para se preparar para viver e conviver numa sociedade com as demandas de uma população envelhecida. O censo do IBGE em 2000 apontou uma grande vulnerabilidade da população idosa na sociedade brasileira, ao mesmo tempo que indica que a grande maioria dos idosos são chefes de família (IBGE, 2000).
A Fundação Perseu Abramo publicou em maio de 2007, sob a denominação “Idosos no Brasil: vivências, desafios e expectativas na terceira idade” , uma extensa pesquisa sobre o tema, ratificando as condições desfavoráveis deste segmento.
A pesquisa aponta que a população idosa brasileira urbana (60 anos ou mais) é mais feminina, declara-se mais da cor branca, é mais católica e sobre tudo menos escolarizada – metade é atingida pelo analfabetismo funcional. A renda familiar mensal de 39% é menos que 2 salários mínimos e somente 6% ganha mais do que 10 salários mínimos.
E, continua afirmando que, a população idosa reside em domicílios com menor renda familiar, porém mais em casas próprias que a não idosa. Metade passou a maior parte de sua vida no campo. Entre os idosos prevalecem os casados, a maioria vive com a mulher e ao menos um filho, sendo a parceira a pessoa que
12 lhe dá mais atenção. Entre as idosas prevalecem as viúvas, a maioria vive com um filho ou filha, de quem recebe mais atenção. Quase toda a população idosa tem alguma fonte própria de renda – sobretudo a aposentadoria – e contribui para as despesas da casa.
Esses dados são coerentes as pesquisas anteriores e confirmam que a população idosa é feminina, para cada 100 idosas há 81,6 idosos, no Brasil as mulheres vivem em média 8 anos a mais do que os homens. A sobrevida das mulheres é explicada pela proteção do estrógeno, à inserção diferenciada no mercado de trabalho; menos consumo de tabaco e álcool e também a uma relação mais estreita com os serviços de saúde. Essa feminização da velhice traz algumas conseqüências graves pois as idosas são mais pobres, menos escolarizadas do que os homens e por viverem mais ficam mais expostas às doenças crônico-degenerativas, à viuvez e à solidão (BERZINS, 2003; VERAS, 2003).
Outra evidência é quanto à condição da escolaridade e renda e confirma que
Na sociedade contemporânea, que concede primazia ao conhecimento e à informação saber ler e escrever é fator primordial de inclusão, portanto esses dados ratificam a vulnerabilidade dos idosos brasileiros (PRADO, 2006, p. 33). Além do que, A grande maioria dos idosos no Brasil é pobre e continua empobrecendo [...] (PRADO, 2006, p.34).
A semelhança dos países desenvolvidos, o idoso brasileiro tem,ao final de sua vida, uma situação pior do que quando trabalhava, pois o valor de sua aposentadoria, na maioria das vezes, é inferior aos seus ganhos durante o período produtivo.Em outras palavras, o crescimento da população idosa significa, no que se refere aos valores atuais da aposentadoria, o aumento da massa de cidadãos pobres do Brasil (VERAS, 1999, p.45).
3. O ENVELHECIMENTO E A QUESTÃO DO ASILAMENTO
O termo asilo é carregado de estereótipos negativos, lar dos velhinhos, jardim ou casa de repouso, casa lar, dentre outras, são expressões encontradas para amenizar o peso da palavra “asilo”. No entanto o que se percebe é que a mudança de nome não altera o significado, na realidade, destes espaços tidos como “instituições totais”, criadas para cuidar de pessoas consideradas incapazes, dependentes, velhas, e incapazes para realizar atividades diárias e tomar decisões.
Para Goffman, (1996, p.11), uma instituição total pode ser definida como, “local de residência ou trabalho onde um grande número de indivíduos em situação semelhante, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, levam uma vida fechada e formalmente administrada”.
As características comuns das instituições totais são observadas na grande maioria de asilos que abrigam idosos: 1) todos as aspectos da vida são realizados no mesmo local e sobre uma única autoridade; 2) cada fase da vida diária do participante è realizada na companhia imediata de um grupo
relativamente grande de outras pessoas, todas elas tratadas da mesma forma e obrigadas a fazer as mesmas coisas em conjunto; 3) a atividades diárias são rigorosamente estabelecidas em horários. Todas as seqüências de atividades são impostas de cima por um sistema de regras formais explicitas e um grupo de funcionários; 4) as atividades obrigatórias são reunidas num plano racional único supostamente para atender aos objetivos oficiais da instituição (GOFFMAN,1996).
Essas casas lares ou asilos, geralmente são constituídas de uma diretoria que são: presidente, diretores, secretários e contam com um corpo de funcionários que vai desde cozinheiras, arrumadeiras, serviços gerais, enfermeiras e contam também com assistentes sociais que faz a parte social, elevando a auto estima dos internos, estimulando a autonomia e a iniciativa dos mesmos aplicando vária atividades que ajudam em
muitos outros aspectos da vida diária deles em instituições asilares (DEBERT, 2004, P.116-117).
Alguns autores fazem apreciações positivas do asilo está: que é um lugar em que o indivíduo pode ter um controle sobre sua vida e ao mesmo tempo não ter que ficar só; onde o idoso pode manter a independência funcional sem ser um estorvo para os filhos e podem participar de uma vida social ativa. Falam ainda que, o asilo não pode ser entendido como representação do fim de uma carreira, mas antes, sua continuação em um novo espaço social. Outros retratam os asilos como a concretização dramática da solidão e do desprezo que os idoso são relegados em nossa sociedade (DEBERT, 2004).
3.1. MARCO LEGAL DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA
A partir da década de 80, conectado a uma discussão exterior sobre o envelhecimento (Tratado de Viena e de Madri) e sob a pressão de segmentos organizados da sociedade civil, o Brasil passou a incluir as demandas dos idosos na agenda das políticas públicas. Quanto as instituições de longa permanência - mais conhecidos como “asilos” - essas medidas de proteção materializaram-se em alguns documentos com recomendações e
determinações legais das normas mínimas de funcionamento dessas instituições: Política Nacional do Idoso(Lei 8.842/94), Portarias do Ministério da Saúde e do Ministério da Previdência e Assistência Social, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003. e a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 283 de 26 de setembro de 2005.
A Lei 8.842/94, que dispõem sobre a Política Nacional do Idoso deixa explícito que as instituições asilares não apresentam o perfil de estabelecimento de assistência à saúde, e em seu artigo terceiro define a modalidade asilar como a que se caracteriza como regime de internato ao idoso sem vínculo familiar ou sem condições de prover a própria subsistência de modo a satisfazer suas necessidades de moradia, alimentação, saúde e convivência social. Versa, ainda que, também como uma das diretrizes dessa política é a “priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do
15 atendimento asilar, à exceção dos idoso que não possua condições que garantam a sua própria sobrevivência” (Artigo 3º e 4º, Inciso III).
A Portaria 810/89 do Ministério da Saúde estabelece normas e padrões para o funcionamento das instituições destinadas ao público idoso. Definindo organização, área física, recursos humanos, entre outros. E, no ano de 2000, a Portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social nº 2.854 define o atendimento integral institucional à pessoas idosas garantindo a oferta de serviços assistenciais, tais como, alimentação, saúde, higiene, apoio psicológico, atividades ocupacionais e de lazer e cultura, privilegiando sempre o retorno familiar.
O Estatuto do Idoso (Lei 1.741/2003) foi promulgado com a finalidade de ratificar os direitos demarcados pela Constituição Federal e Política Nacional do Idoso, além de acrescentar novos dispositivos até então não previstos.
No artigo 35 consta que todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa abrigada, e que no caso de instituição filantrópica, é facultada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade. Acrescenta ainda que, cabe ao Conselho Municipal do Idoso ou ao Conselho Municipal de Assistência Social estabelecer a forma dessa participação, que não poderá exceder a 70% de qualquer benefício previdenciário ou assistencial percebido pelo idoso.
O artigo 48 traz que as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso. E logo a seguir, nos artigo 49 e 50, são mencionados os princípios e obrigações a serem adotados por essas entidades: preservação dos vínculos familiares; atendimentos personalizados e em pequenos grupos;participação do idoso nas atividades comunitárias; observância dos direitos dos idoso; preservação da dignidade e respeito ao idoso; promoção de atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer.
As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios: I – preservação dos vínculos familiares; II – atendimento personalizado e em pequenos grupos; (...) IV – participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo; (...) VI – diligenciar no sentido da preservação dos vínculos familiares (Artigo 49)
O artigo 52 postula a obrigatoriedade de fiscalização por parte do Ministério Público, Vigilância Sanitária e Conselho do Idoso e logo em seguida, no artigo 56 estão as infrações administrativas e as penalidades previstas no presente dispositivo legal. O Estatuto do Idoso reveste o Ministério Público de poderes para a garantia dos direitos da pessoa idosa, zelando pelo efetivo cumprimento das leis de proteção. No cumprimento de suas funções deverá ainda, fiscalizar as entidades de atendimento ao idoso possuindo autonomia para tomar as providências necessárias. No âmbito municipal de Vitória, a Lei número 6.043 de 22 de dezembro de 2003 instituiu a Política Municipal do Idoso em Vitória. Essa Lei visa assegurar os direitos sociais dos idosos e busca seus objetivos estabelecendo formas que promovam a autonomia, independência, integração, melhoria da qualidade de vida e participação efetiva do idoso na sociedade, seguindo orientações da PNI. Nessa política consta que a coordenação geral da Política Municipal do Idoso será feito pelo órgão competente da Administração Pública Municipal, com a participação do Conselho Municipal do Idoso. Na área da Assistência Social aparecem como competências, dentre outras: desenvolver alternativas de atenção ao idoso desabrigado e sem vínculo familiar e acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas e serviços prestados destinados a idosos. O município tem o Conselho Municipal de Direitos dos Idosos (COMID) e o Programa de Atenção ao Idoso. É interessante ressaltar que os asilos de acordo com a NOB/SUAS são instituições de proteção social especial de alta complexidade.
Recentemente, em 26 de setembro de 2005, diante da necessidade de definir critérios para o funcionamento, avaliação e monitoramento das instituições de longa permanência, foi aprovada a Resolução da Diretoria Colegiada n. 283 da ANVISA, (Anexo B) denominado: Regulamento técnico para o funcionamento das instituições de longa permanência para idosos. Nesse documento, que estabelece o padrão mínimo de funcionamento das instituições de longa permanência, é designado que a instituição deve atender as seguintes premissas: observar os direitos e garantias dos idosos; preservar a identidade e a privacidade do idoso; promover a convivência intergeracional, desenvolver a autonomia e integração social do idoso, além de prevenir e coibir qualquer tipo de violência e discriminação contra as pessoas residentes. Nesse documento consta que a instituição deve “ incentivar e promover a participação da família e da comunidade na atenção ao idoso residente” (Item 4.3.7).
Além desses instrumentos legais de proteção a Constituição Federal de 1988, traz o seguinte:
Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos menores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito á vida. Parágrafo primeiro - Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
Notamos que a família é chamada a comparecer em todas as formas legais de proteção ao idoso, incluindo o institucionalizado, no entanto, as instituições de longa permanência, que atualmente possuem diversas denominações: asilo, lar, recanto, albergue, casa de repouso, dentre outros, ainda mantêm resquícios dos antigos asilos onde a segregação/apartação é patente e a integração, socialização e a preservação dos vínculos familiares ficam a uma larga distância desses idosos internos. Na verdade continua sendo um local de prestação de assistência àqueles idosos em situação de abandono.
18 O asilo, que muitas vezes se apresenta como única solução para a família, sociedade e Estado, que não se encontram preparados para as demandas dos idosos, não se apresenta como a solução ideal para o idoso. Na visão de Netto(1986, p. 23), “a instituição para idosos é uma espécie de hospital onde os pacientes não têm perspectivas de alta. É prisão sem grades; campo de prisioneiros sem cercas, quartel sem sentinelas; claustro sem fé e nem esperança”. Ainda com um agravante que observa-se nos asilos: a falta de visita de familiares o que aprofunda ainda mais a solidão, a perda de identidade e da auto-estima dos idosos residentes. Na contemporaneidade observa-se uma alteração nas relações sociais e familiares ocasionadas pelas novas “sociabilidades” impostas por uma
sociedade de consumo, cada vez mais excludente e desigual. Nesse contexto as relações familiares sofrem diversas mudanças sociais, econômicas e culturais associadas à modernização. As mulheres buscam o espaço público e se inserem no mercado de trabalho, há uma redução do numero de membros das famílias e consequentemente há um novo arranjo de papéis dentro da instituição familiar que penalizam principalmente as crianças e os idosos. Portanto presencia-se na sociedade moderna um grande número de instituições, tanto pública como privadas, estão substituindo a família em suas funções históricas do “cuidado”. A família no Brasil continua a ser a fonte mais direta de apoio informal para a população idosa, aponta inúmeras pesquisas. Por outro lado também observase que a violência contra a pessoa idosa familiar é a mais freqüente forma de abuso contra a pessoa idosa. Há uma tendência de idealizar a família, mas não se pode falar de família, sim de famílias para contemplar as diversidades de relações que convivem na sociedade. Neste aspecto deve ser considerado as condições de vulnerabilidade das famílias brasileiras, e consequentemente a falta de condições para a sustentação e manutenção dos vínculos.
Há uma questão que está posta onde não é possível simplificar ou determinar que o apartamento do idoso ocorra tão somente pelo fato de que as famílias não estão dando conta de cumprir com suas obrigações ditadas culturalmente.
19 A hipótese que se coloca é de que a opção pelo asilamento é multifatorial e passa por questões familiares, sociais, econômicas e subjetivas que são construídas ao longo do tempo.
20 4. HISTÓRICO DO ASILO MONTE BELO A Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada, de acordo com o Estatuto da Instituição aprovado em 27 de junho de 2000 (Anexo C), foi fundada em 03 (três) de junho de 1940 e desde então está localizada rua Anselmo Serrat, n.º 250 – Ilha de Monte Belo em Vitória-ES. É uma sociedade civil, beneficente, sem fins lucrativos. A sociedade tem por objetivo principal “tomar a seu cargo, na medida do possível, a proteção e a assistência moral e material à velhice necessitada, socorrendo-a, asilando-a e promovendo recursos indispensáveis a seu bem estar” (Artigo 2º do Estatuto). A administração é composta por uma Diretoria e um Conselho Fiscal, que por sua vez são compostos por sócios reconhecidamente solidários com os fins humanitários da instituição. Há sócios fundadores – os que assinaram a ata de fundação da sociedade; Sócio contribuintes – os que contribuem com qualquer importância mensal para a manutenção da sociedade e desenvolvimento de seu objeto; Sócios benfeitores – pessoas físicas ou jurídicas que contribuem com quantias em dinheiro, com imóveis ou móveis, ou ainda que houveram prestado relevantes serviços à entidade (Artigo 4º do Estatuto) A instituição mantém convênio com a Prefeitura Municipal de Vitória- SEMAS, (Anexo A) recebendo mensalmente a quantia de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) que são utilizados no pagamento de pessoal – assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, motorista, cuidadores. O objeto deste convênio consta como,
cooperação técnica-financeira para prover a Sociedade de Assistência à Velhice desamparada – Asilo dos Velhos, de suporte técnico, administrativo e financeiro, voltados para a qualificação do atendimento integral a idosos asilados (Vitória, 2007).
A Instituição conta com 61 (sessenta e hum) funcionários que integram o seu quadro de serviços, distribuídos entre 01 enfermeira, 11 técnicos de enfermagem, 13 cuidadoras, 01 servente, 03 motoristas, 16 auxiliares de
serviços gerais, 04 vigias, 01 Assistente Social, 01 nutricionista, 01 psicoterapeuta, 01 digitadora, 01 gerente administrativo, 01 jardineiro, 02
21 lavadeiras, 01 costureira, 02 cozinheiras, 01 auxiliar de cozinha, conforme entrevista com a administração. A instituição recebe a colaboração de quatro médicos geriatras, que são contratados pelo CRAI/SEMUS/PMV que também presta serviços médicos aos idosos internos. O Asilo conta ainda com 05 voluntários, que prestam seus serviços sem fim lucrativo, de acordo com uma escala pré-estabelecida. Eles conversam com os idosos, informando-se de suas necessidades, e proporcionam a eles alguns tipos de brincadeiras arrecadar fundos. e atividades ocupacionais, ajudam no bazar afim de
NÚMERO DE INTERNOS E ACOMODAÇÃO O Asilo Monte Belo mantêm atualmente 92 idosos internados, sendo 40 acamados e a capacidade máxima é de 100 internos. O prédio tem uma
grande varanda, 20 quartos com banheiro, em cada quarto ficam até oito idosos, as camas são de ferro e, ao lado de cada uma, há uma pequena mesa ou criado, onde o idoso tem a liberdade de guardar seus objetos pessoais e até mesmo manifestar seu credo religioso. Os guardas roupas são
compartilhados. Há uma sala onde fazem as refeições e também onde fica um aparelho de TV, e um outro cômodo com uma pia, onde os utensílios utilizados durante as refeições são lavados. Os alimentos são preparados numa cozinha central bem equipada, localizada ao lado do refeitório. As comidas preparadas são levadas para alguns dos idosos acamados pelas irmãs de caridade ou outros funcionários. Os demais fazem suas refeições no refeitório. A enfermaria tem as seguintes dependências: três quartos, com 11 leitos que acomodam os doentes com problemas de saúde mais sérios, uma rouparia, um consultório médico e uma farmácia.
22 A administração fica no mesmo prédio do refeitório. A forma como estão
dispostos os jardins e as outras áreas verdes cultivadas não favorece caminhadas muito longas para os idosos.
OS CRITÉRIOS DE SELETIVIDADE PARA INTERNAMENTO As condições de internamento no asilo monte belo são viabilizadas de acordo com a existência de vagas na Instituição, a falta de recursos financeiros do candidato, a impossibilidade de viver só, e/ou a ausência de problemas mais sérios de saúde além de o idoso não estar acamado. A idade mínima para internação é de sessenta e cinco anos e a máxima 103 anos, porém há a possibilidade de flexibilização, pois é possível uma avaliação individual dos casos , através de análise minuciosa da ficha do candidato, para verificar a verdadeira necessidade. Segundo relatório do CRAI (Vitória, 2006) há residentes com idade inferior a 60 anos. Para a internação, o acompanhante preenche uma ficha de admissão, com dados pessoais do interessado, dados do responsável e a história familiar e pessoal do idoso. Estas fichas não foram disponibilizadas pela administração do Asilo para esta pesquisa. Segundo a superintendente do Asilo, irmã Maria do Carmo, a procura por internamento é maior do que o número de leitos disponíveis. A iniciativa de internamento muitas vezes é da família, do próprio idoso e ainda de vizinhos e instituições religiosas, que identificam idosos abandonados ou maltratados. É importante o consentimento do idoso em residir na Instituição, embora a pesquisa aponte casos em que isso não ocorre.
CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS IDOSOS RESIDENTES Nessa caracterização serão considerados os dados levantados de 23 de junho a 22 de agosto de 2006, por profissionais do Centro de Referência de Atendimento ao Idoso – CRAI/SEMUS/PMV. A coleta de informação foi feita através de entrevistas com os 103 idosos residentes.
23 Os idosos residentes no asilo são procedentes de diversos municípios, somente 10 são de Vitória, 59 são de outros municípios e demais não souberam informar sua procedência, o que aponta uma perda de suas referências. Foi observado que a maioria dos idosos tem menos de 5 anos de institucionalização (56%), e que 16% tem mais de 11 anos. O maior número é de mulheres. O maior percentual de idoso encontra-se na faixa etária acima de 80 anos (40%); entre 71 a 80 anos, 36% e entre 60 a 70 anos 16%. Foi relatado ainda que, 8% dos internos têm menos que 60 anos. Todos os residentes têm sintomas de doenças e necessitam de cuidados especiais, direta ou indiretamente, 31% estão restrito ao leito, e grande parcela tem limitações cognitivas e físicas. Quanto ao grau de dependência, de acordo com a avaliação feito pela equipe do CRAI, 60% dos idoso encontram-se no grau de dependência II, o restante grau de dependência I 1. A maioria dos idosos não soube informar sua situação sócio econômica e afirmaram não ter acesso a nenhuma quantia de dinheiro em espécie. O grau de escolaridade é muito baixo entre os internos. A equipe do CRAI faz um relato acerca da integração social dos idosos, em especial com a família que nos remete a uma reflexão sobre a condição do idoso asilado, concordando com Norbert Elias7 (2001, p. 86) quando afirma que, “ Muitos asilos são verdadeiros deserto de solidão”:
Identificamos que os idosos não exercem nenhum tipo de atividades física ou social, ocasionando um isolamento completo com o mundo externo à instituição, provocando também uma rotina cotidiana apática, impossibilitando a
Grau II: Idoso com dependência em até três atividades de auto cuidado para a vida diária, tais como: alimentação, mobilidade, higiene, sem comprometimento cognitivo ou com alteração cognitiva controlada. GRAU I: Idoso com dependência em uma ou duas atividades de auto cuidado para a vida diária.
perspectiva de projetos de vida que viabilizassem a valorização da autonomia e auto estima dos residentes. Destacamos que esse isolamento afeta principalmente os acamados localizados em áreas específicas que não possuem contato nem com os demais residentes, uma vez que, a instituição não possui nenhuma alternativa de socialização dos mesmos, que ficam restritos ao leito e não tomam nem banho do sol (VITÓRIA, 2006).
5. RESULTADOS DA PESQUISA a) Caracterização geral dos entrevistados Tabela 1 – Idade e gênero dos idosos entrevistados Idosos Entrevistado 1 Entrevistado 2 Entrevistado 3 Entrevistado 4 Entrevistado 5 Entrevistado 6 Entrevistado 7 Entrevistado 8 idade 77 anos 84 anos 75 anos 77 anos 80 anos 71 anos 65 anos 74 anos gênero Masculino Masculino Masculino Feminino Feminino Feminino Feminino Feminino
Fonte: Entrevistas feitas pela pesquisadora
Todos os indivíduos entrevistados têm mais de 65 anos, idade estabelecida para o ingresso do idoso no asilo e a grande maioria tem entre 71 a 80 anos.
A maioria das pessoas entrevistadas, assim como a maioria dos residentes neste asilo, são mulheres. Ratifica-se a feminização da velhice: para cada 100 idosas há 81,6 idosos, no Brasil as mulheres vivem em média 8 anos a mais do que os homens. A sobrevida das mulheres é explicada pela proteção do
estrógeno, à inserção diferenciada no mercado de trabalho; menos consumo de tabaco e álcool e também a uma relação mais estreita com os serviços de saúde. Essa feminização da velhice traz algumas conseqüências graves pois as idosas são mais pobres, menos escolarizadas do que os homens e por viverem mais ficam mais expostas às doenças crônico-degenerativas, à viuvez e à solidão (BERZINS, 2003; VERAS, 2003).
Tabela – 2 Escolaridade e Estado civil Idosos Entrevistado 1 Entrevistado 2 Entrevistado 3 Entrevistado 4 Entrevistado 5 Entrevistado 6 Entrevistado 7 Entrevistado 8
Escolaridade 6ª série 2ª série 2º grau 2º grau 3ª série 4ª série 4º série 4º série
Estado Civil Solteiro Viúvo Solteiro Viúva Viúva Viúva Solteira Viúva
O nível de escolaridade é baixo, no entanto não descobrimos nenhum idoso analfabeto, como mostra a tabela acima. No tocante ao estado civil, trata-se de indivíduos solitários. Os homens são separados de seus cônjuges, dois são solteiros, um viúvo e, dentre as mulheres, uma solteira, quatro viúvas. A perda do cônjuge comparece como fator da institucionalização.
A religião predominante é a católica. Há um apego muito forte aos dogmas religiosos, que surgem como uma forma de subsídio para o enfrentamento da realidade vivida por estes sujeitos. Na fala dos idosos é comum a utilização de termos que remetem a simbolismos e rituais religiosos , como exemplo a reza.
Conforme estudo de Fajardo, 1988 a presença intensa da religiosidade na velhice relaciona-se à busca de um sentido para a vida através da crença de algo transcendente.
A proximidade da morte e as perdas físicas e afetivas, não específica do envelhecimento, porém mais presentes para os idosos, são fatores que impulsionam o sentimento religioso. Por certo “é através da fé e da religião que grande parte das perdas e sofrimentos
podem ser suportados, fazendo com que a esperança se mantenha presente” (FARJADO, 1998, p. 33).
Tabela – 3 Fonte de renda e rendimentos Idosos Entrevistado 1 Entrevistado 2 Entrevistado 3 Entrevistado 4 Entrevistado 5 Entrevistado 6 Entrevistado 7 Entrevistado 8 Fonte de renda Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Pensionista Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Pensionista Valor rendimentos 1 SM 1 SM 1 SM 2 SM 1 SM 1 SM 1 SM 2 SM
Os rendimentos dos idosos são baixos e provenientes de aposentadoria e pensões da previdência pública. O que confirma a condição de vulnerabilidade dos idosos brasileiros que aparece no Censo de 2000 e a pesquisa da Fundação Perseu Abramo de 2006. Esta, traz que a renda familiar dos idosos mensal de 39% é menos que 2 salários mínimos e somente 6% ganha mais do que 10 salários mínimos, considerando a grande concentração de renda do país conclue-se que a grande maioria dos idosos é pobre.
Nesse sentido, o professor Renato Veras, afirma que,
[...] o crescimento da população idosa significa, no que se refere aos valores atuais da aposentadoria, o aumento da massa de cidadãos pobres do Brasil (VERAS, 1999, p.45).
Vale dizer que esta renda é repassada à Instituição, a fim de prover a manutenção do idoso institucionalizado. Comparecendo dessa forma numa das entrevistas:
Todo o meu salário fica para as despesas no asilo onde convivo, e se peço a (....) dez reais ela diz que não tem. Entrevistada 05.
É importante ressaltar que, no artigo 35 do Estatuto do Idoso consta que todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa abrigada, e que no caso de instituição filantrópica, é facultada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade. Acrescenta ainda que, cabe ao Conselho Municipal do Idoso ou ao Conselho Municipal de Assistência Social estabelecer a forma dessa participação, que não poderá exceder a 70% de qualquer benefício previdenciário ou assistencial percebido pelo idoso. Na instituição pesquisada não observamos o cumprimento desse indicativo legal.
Tabela – 4 Residência anterior a institucionalização Idosos Entrevistado 1 Entrevistado 2 Entrevistado 3 Entrevistado 4 Entrevistado 5 Entrevistado 6 Entrevistado 7 Entrevistado 8 Última residência casa de familiar com terceiros casa de familiar casa própria casa de familiar casa própria casa de familiar com terceiros Grau de parentesco tio amigo irmão cônjuge mãe morava só mãe amigo
A partir da análise das falas dos entrevistados quanto à sua última moradia é possível pontuar que a internação dos idosos aparece como a alternativa mais adequada sendo determinada, conflitos intergeracionais, fragilização dos vínculos familiares e falta de estrutura física e de preparo para o enfrentamento dessa realidade que é o processo de envelhecimento.
Os conflitos intergeracionais se expressam da seguinte maneira:
Sou viúva, tenho filhos, mas não posso morar com eles, pois não combino com minhas noras, meus filhos as vezes me visitam e querem que eu passe o final de semana com eles, mas não gosto. (....) não vou por
causa da nora e de uma neta muito desobediente, eu não agüento ver o que ela faz com o pais (Entrevistada 05).
A maioria dos idosos afirma que tiveram um convívio familiar tranqüilo e amistoso, no entanto fazem relatos que se contradiz:
(...) fomos envolvendo um com o outro, até que ela engravidou. Ela também gostava de beber cachaça e gostava muito de farra. (...) eu e ela era muito novo quando a criança nasceu.(...) dei a criança para quem tinha condições de criar. Hoje ele é formado ta bem, tenho notícias que ele está bem. (...) ela engravidou outra de novo (...) dei para outro amigo da Marinha, porque eu também era coronel da Marinha, mas não tinha juízo, acabei abandonando a profissão. Eu nem falo que tenho filhos, dei para os outros (Entrevistado 01). (...) Minha esposa faleceu e meus filhos se casaram, cada um tomou seu destino (...) com o passar do tempo me senti muito sozinho e comecei a beber e morar nas ruas (...). Conheci o Pastor (...) e ele me levou para morar com ele (...) de vez em quanto bebia escondido do Pastor (...). O pastor resolveu falar que ia me levar para passear, quando o dia amanheceu eu percebi que estava no asilo. Há 9 anos vivo no asilo e meus filhos nunca me visitaram. Eu perdi totalmente o contato com meus filhos (Entrevistado 02). (...) morei uns treze anos com uma mulher, tive um casal de filhos (...) mas sempre gostei de beber e minha mulher não gostava nado do que eu fazia (...) mas eu não queria nem saber (...) então um dia sai para beber, quando voltei para casa não tinha ninguém só um bilhete em cima da mesa. (...) nunca mais vi meus filhos e minha mulher, acho que eles nem sabe que eu estou aqui (Entrevistado 03)
Considerando a história de vida desses idosos, ao refletirmos sobre sua fala, entendemos que o convívio familiar foi conflituoso e desestruturado, sem possibilidade de vínculos familiares mais estreitos e o alcoolismo comparece na fala de todos os entrevistados do sexo masculino.
Aponta-se no marco legal de proteção à pessoa idosa, incluindo os artigo 229 e 230 da Constituição Federal, a centralidade da família frente às questões inerentes ao envelhecimento, no entanto diante de determinados relatos dos entrevistados há de se ter muita cautela em culpabilizar a família pelo
30 abandono do idoso, muitas vezes o idoso asilado construiu um estranhamento familiar muito difícil de ser revertido.
Ao serem questionados sobre os motivos que os levaram a sair da residência em que estavam antes da institucionalização, a maioria afirma ter sido devido aos problemas de saúde, alegando que as suas famílias não tinham condições de manter e cuidar de uma pessoa doente, pois todos precisavam trabalhar, não sobrando o tempo necessário, nem condições financeiras e estruturais adequadas para continuarem com seus idosos.
Eu não quero morar com parentes, porque cada um tem sua vida e não podem cuidar de mim (Entrevistada 07). Fiquei doente com derrame e fiquei sem andar (...) então fui morar no terraço de meu filho, mas era muito alto e eu não quis ficar (...) então fui morar na casa da sogra de meu filho (...) com o passar do tempo juntou a nora e a sogra de meu filho para me maltratar e isso aconteceu quando eu não estava andando (Entrevistada 08).
Quando questionamos se os idosos participaram da decisão de ir para o asilo, poucos responderam que foi por decisão própria. Os dados ressaltam que a decisão pela internação foi de pessoas com quem os idosos estavam morando. Somente duas entrevistas afirmam que a institucionalização foi por iniciativa própria, no entanto uma delas relata em outro momento:
Foi minha irmã que arrumou para eu morar no asilo porque não tinha tempo para me levar ao médico (...) eu choro de saudades deles mas sou eu mesma que não quero morar com eles para não atrapalhar suas vidas (Entrevistada 7)
O gráfico a seguir está representando o grau de parentesco das pessoas que tomaram a resolução de institucionalizar o idoso:
31 Tabela – 5 - Motivos para a institucionalização, segundo os idosos Idosos Motivos Iniciativa institucionalização Entrevistado 1 Entrevistado 2 Entrevistado 3 Entrevistado 4 Entrevistado 5 Entrevistado 6 Entrevistado 7 Entrevistado 8 doença e não ter onde ficar doença, perda cônjuge alcoolismo perda do cônjuge doença doença doença doença, perda cônjuge sobrinha com quem morava parentes amigo própria decisão própria, a nora com quem morava procurou asilo filho Própria filho(com quem morava) e irmãs
A doença desponta como o maior motivo de institucionalização, em seguida comparece perda de cônjuge e o alcoolismo. O que confirma a hipótese de que configura-se como um fator de risco do asilamento a falta de estrutura sócio-econômica da família para lidar com o idoso doente – dependente –
O que nos permite trazer as considerações de que
Na vida real são muitas as razões que conduzem ao internamento em instituições de longa permanência. [...] Há de se mencionar também a presença de doenças e comprometimentos graves com os quais a família sozinha não consegue lidar adequadamente, a menos que tenha ajuda profissional em domicílio que é raro no país (TORRES, SÉ e QUEROZ, 2006, p. 94).
Acrescenta-se a isso, que o fator importante,
[...]é a ausência de espaços públicos e políticas sociais eficientes, que desenvolvam atividades e serviços para garantir a permanência dos idosos dependentes em seus lares, oferecendo as famílias o suporte necessário para o dia-a-dia desta tarefa que se torna desgastante, na medida em que o despreparo ao “lidar com um fato novo” causa uma ruptura familiar (ABREU e BORBA, 2001).
Ressalta-se que todos os idosos entrevistados apresentam seqüelas de agravos de saúde, assim como todos os outros residentes deste Asilo.
32 OBSERVAÇÕES DO COTIDIANO DO ASILO
A observação sistemática nos levou a pontuar que a vida no asilo é marcada pela ausência de acontecimentos marcante, todos os dias são iguais, não há experiências significativas, a monotonia e a apatia contribui para o
comprometimento da memória e o aparecimento da depressão.
A contagem do tempo assume um outro ritmo, há grande dificuldade dos idosos se lembrarem da idade, há quanto tempo estão no asilo, grande maioria não sabe qual é o dia da semana e a contagem das horas tem como parâmetro a hora de levantar, do café, do almoço, do banho e de ir para a cama. A percepção temporal fica restrita a esses eventos. Consequentemente os idosos asilados perdem a noção de tempo, o que promove a explicitação de várias possibilidades neuróticas e psicóticas. O tempo ocioso dado à ausência de atividades físicas, ocupacionais, recreativas e de lazer emoldura essa cruel realidade.
A atividade pode ser um meio através do qual se experiencie significado existencial. Situações que provêm significado à existência são revestidas de auto responsabilidade, de compromisso, de expressão de valores e de sistematicidade, que podem ser entendidas como regularidade de ação (NERI, 1993, p.199).
Para Beauvoir, (1970, p. 337) “viver os últimos vinte anos da vida em bom estado físico, mas sem nenhuma atividade útil, é, psicológica e
sociologicamente, impossível. É preciso dar a esses sobreviventes motivos para viver: a ‘sobrevivência bruta’ é pior que a morte”.
A noção de projeto de vida não pertence aos idosos asilados e abandonados, consequentemente não há objeto de realização. O projeto que comparece na fala desses é de “viver” no sentido de sobrevivência biológica, a perspectiva de futuro não aparece em nenhum momento nos relatos das entrevistas.
A instituição não tem estratégias que visem a aproximação dos internos com a família, mesmo reconhecendo que somente 5% recebem visitas.
Percebemos na fala da maioria dos entrevistados o desejo de sair do asilo, embora não haja muitas reclamações da instituição, até mesmo porque a opinião dos idosos não é considerada. Quando responderam onde gostariam de estar as respostas foram diversas: “na praia” , “em Valadares” , “junto com meus amigos em Jucutuquara” , “junto com meus parentes”.
34 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise do material coletado nos permite retornar às indagações iniciais para algumas considerações pertinentes. Foram determinados alguns fatores de riscos para a institucionalização de idoso, algumas de ordem estrutural: morar só, ausência de pessoas adultas disponíveis para cuidar do idoso, perda do cônjuge; de ordem psicológica: incipiência de respaldo familiar, vínculos familiares ausentes ou fragilizados, conflitos intergeracionais; comparece também, comprometimento de saúde; dependência para realizar atividades diárias, nesse caso o internamento surge como opção quando se esgotam os recursos da família.
A situação econômica não aparece diretamente vinculada à decisão pelo asilamento. No entanto todos os idosos têm rendimentos com valores abaixo do necessário para se manter com dignidade considerando as demandas específicas da pessoa idosa, principalmente com medicamentos e alimentação. É possível que este fato sugira a indicação para o internamento do idoso em instituições asilares como forma de transferir o atendimento de necessidades básicas. suas
O relato dos três homens entrevistados nos leva a uma reflexão acerca da fragilização dos vínculos familiares como conseqüência do excesso da ingestão de bebidas alcoólicas, as históricas se repetiram: homens que abandonam mulher e filhos e não tem com quem contar quando a velhice traz a diminuição de sua capacidade funcional, então o asilamento surge como única alternativa de suporte.
Das cinco mulheres entrevistadas, quatro são viúvas e uma solteira, trazendo a confirmação da perda do cônjuge como um dos fatores de risco do asilamento,
Quanto às questões dos vínculos, foi possível entender que não foram construído, ao longo de toda a vida, laços fortes entre os idosos entrevistados e as famílias. No primeiro momento há uma afirmação de que o convívio familiar
35 foi bom, logo após aparece nos relatos indicações de conflitos, intolerância e abandono. Esta negação inicial pode indicar a tendência de negar a condição de sofrimento por ser velho, a dor de ser sozinho e a solidão.
Finalmente, pontua-se que o assunto “envelhecimento e asilamento” é fecundo, aqui não se esgota, ao contrário, a pretensão desta pesquisa é apontar para uma infinidade de possibilidades de novos estudos que possam subsidiar a busca de alternativas viáveis para questões urgentes e emergentes.
ABREU, M.H.E. e BORBA R.D.C.F. Velhice asilada:Um retrato sem retoques In.: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, 10., 2001, Rio de Janeiro.Anais do X Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais.Rio de Janeiro: 2001, 1 CD-ROM. BEAUVOIR, S. A Velhice. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1970. BERZINS, M.A.V.S. Envelhecimento populacional: Uma conquista para ser celebrada. In.: Revista Serviço Social e Sociedade, ano XXIV, Especial, São Paulo: Cortez Editora, 2003, p. 19-34. BRASIL(1994), Lei no.8842/94. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasilia: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, 1994. BRASIL(2003), Lei 10.741/03. Dispõe sobre o Estatuto dos Idosos. BrasíliaDF, 2003. BRASIL(1998), Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado Federal, 1988. BRASIL. Portaria nº 810 de 22 de setembro de 1989. Aprova normas e padrões para o funcionamento de casas de repousos, clínicas geriátricas e outras instituições destinadas ao atendimento dos idosos. Brasília: Ministério da Saúde, 1989. BRASIL. Portaria nº 2.854/2000. Aprova normas e padrões para atendimento integral e institucional a idosos. Brasília: Ministério da Previdência e Assistência Social, 2000. BRASIL, Resolução nº 283 de 26 de setembro de 2005. Aprova o Regulamento Técnico que define as normas de funcionamento para as instituições de longa permanência para idosos. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2005. DEBERT, G.G. A reinvenção da Velhice: socialização e processos de reprivatização do envelhecimento, São Paulo: FASESP, 2004. ELIAS, N. A solidão dos moribundos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. FAJARDO, L.V. Transcendência e Velhice: significado e função da fé na Terceira Idade. Rio de Janeiro:1998 (Monografia de conclusão de Curso de Residência em Psicologia Clínica –UERJ/HUPE).
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References: artigo 35
 artigo 48
 artigo 49
 artigo 52
 artigo 56
 artigo 35
 artigo 229