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Timestamp: 2019-12-11 20:07:03+00:00

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Direito Constitucional | Informações úteis para todos.
Rubrica: Direito constitucional
Qual é o artigo do Código Penal 51 RF
que para o artigo do Código Criminal de 51 da Federação Russa eu quis dizer o artigo 51 da Constituição da Federação russa que dá o direito para não testemunhar contra eles, os seus amados, cujo círculo é esboçado pela Lei da Federação russa. Código Penal Artigo 51. Restrição ...
Quais são os deveres e direitos dos observadores nas eleições na Federação Russa?
Quais são os deveres e direitos dos observadores eleitorais na Federação Russa? Para assistir. . Escolha seu nariz. Os eleitores ... O observador tem o direito de: -conhecer as listas de eleitores; - estar na mesa de voto da eleição relevante ...
Aos assuntos da jurisdição exclusiva da Federação Russa aplica-se?
Aos assuntos da jurisdição exclusiva da Federação Russa aplica-se? meu Deus, o que você é inteligente Senhor ... Bem, é realmente tão difícil chegar ao livro e alargar uma dúzia sobre a Constituição da Federação Russa? Artigo 71 da Constituição ...
Sobre cargos públicos e funcionários públicos estaduais
conceito de Lei Constitucional da Federação Russa, assunto e fontes.
O presidente é o garante da constituição?
O presidente é o garante da constituição? Sim De acordo com a Constituição, sim! Capítulo 4. Presidente da Federação Russa Artigo 80 1. O Presidente da Federação Russa é o chefe de Estado. 2. O Presidente da Federação Russa é o garante da Constituição da Federação Russa, ...
Em que casos o Presidente da Federação Russa tem o direito constitucional de dissolver a Duma do Estado?
Em que casos o Presidente da Federação Russa tem o direito constitucional de dissolver a Duma do Estado? Neste caso, é melhor usar a fonte original. Passemos à Constituição da Federação Russa 1. A Duma do Estado pode ser dissolvida pelo Presidente da ...
Interpretação lógica e especialmente jurídica do parágrafo X.NUMX Artigo 4 da Constituição da Federação Russa?
Interpretação lógica e especial-legal do parágrafo X.NUMX Artigo 4 da Constituição da Federação Russa? As leis da Federação Russa não podem contrariar as normas universalmente reconhecidas do direito internacional. Caso contrário, eles são inválidos 15. Princípios e normas geralmente reconhecidos. direitos ...
A lista de lugares nomeados pelo Presidente da Federação Russa
Lista dos lugares nomeados pelo Presidente da Federação da Rússia Artigo 83 da Constituição RF O Presidente da Federação Russa: a) nomeia, com o consentimento da Duma do Estado, o Presidente do Governo da Federação Russa; d) representa a Duma do Estado ...
Poder legislativo. temos a Assembléia Federal. Quais outras questões haverá?) Na Rússia, o poder legislativo é representado por uma Assembléia Federal bicameral, que inclui a Duma Estadual e o Conselho da Federação, em regiões ...
Poderes do Tribunal Constitucional da Federação Russa
49 que o artigo
Artigo 49 que o artigo Constituição da Federação Russa Art. 49 A presunção de inocência; AIC RF art. 49 Alterando a base ou assunto da reivindicação, alterando o tamanho da reivindicação, a recusa de ação, o reconhecimento do pedido, o mundo ...
24 Artigo da Constituição da Federação Russa
Descreva as etapas do processo eleitoral com uma explicação de cada indivíduo
em 22.08.2017 18.09.2018
Descreva as etapas do processo eleitoral, com explicações de cada processo eleitoral individual é regulada pela legislação da ordem de organização e condução de eleições. Consiste em estágios relativamente independentes, que diferem uns dos outros em tarefas, em torno de ...
Qual forma de estrutura territorial estadual da Rússia está consagrada na Constituição? Estou chocado
Os principais tipos de direitos e liberdades do homem e do cidadão. Ajude-me a encontrar a resposta.
Os principais tipos de direitos e liberdades do homem e do cidadão. Ajude-me a encontrar a resposta. Os direitos pessoais, sociais, políticos, econômicos e as liberdades do homem e do cidadão são divididos em princípios básicos (inalienáveis), básicos (constitucionais) e universalmente reconhecidos ...
O comprador pode devolver o certificado de presente à loja?
O comprador pode devolver o certificado de presente à loja? Certificado de troca de dinheiro, infelizmente, não funciona. Um certificado de presente é um documento que confirma a obrigação da organização de transferir para o portador seus bens por um valor equivalente a ...
Agora removido JSC e CJSC. Em vez disso, OA apareceu.
Agora removido JSC e CJSC. Em vez disso, OA apareceu. O fato é que o número irresistível de JSCs, apesar de sua forma organizacional e jurídica, eram inerentemente empresas não públicas. Eles não ...
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References: artigo 51
 Artigo 51
 Artigo 71
 Artigo 80
 Artigo 4
 Artigo 4
 Artigo 83

Artigo 49