Source: http://camaraaruja.sytes.net/Sino.Consulta/Documentos/Documento/74263
Timestamp: 2020-07-06 17:33:59+00:00

Document:
Processo: 17067/2019
Classificação: Acesso à Informação
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
projeto acesso a informação .docx 22/03/2019 84,5 KB
Remetente: Edvaldo de Oliveira Paula
Envio: 22/03/2019 - Prazo: 22/03/2019
Envio: 25/03/2019 - Prazo: 04/04/2019
Envio: 09/04/2019 - Prazo: 19/04/2019
Envio: 16/05/2019 - Prazo: 19/05/2019
Complemento: Designado o vereador Rogério Gonçalves Pereira como relator especial
Envio: 26/06/2019 - Prazo: 06/08/2019
Envio: 19/08/2019 - Prazo: 09/09/2019
Complemento: Encaminhado Autógrafo n.º 333/19 por meio do Ofício 1.229/19
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1229/2019
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 470/2019
Complemento: Votação Nominal - 114ª Sessão Ordinária
Envio: 17/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Complemento: Encaminhado comunicado de rejeição do veto por meio do Ofício n.º 1.325/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1325/2019
Resposta: 22/10/2019
Resultado: Sem Resposta
Resposta: 24/10/2019
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 518/2019
Complemento: Lei Ordinária n.º 3.213 de 24 de outubro de 2019
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3213/2019
Parecer Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 02/04/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Parecer Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 30/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 25/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Parecer Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 26/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Autógrafo Nº 333/2019 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 16/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 22/08/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - Global/Total 06/09/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Lei Ordinária Nº 3213/2019 24/10/2019 Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º e inciso II do § 3º do artigo 37 da Constituição Federal.
Pauta 100ª Sessão Ordinária de 2019 05/06/2019 Leitura
Pauta 104ª Sessão Ordinária de 2019 07/08/2019 1ª Discussão
Pauta 105ª Sessão Ordinária de 2019 14/08/2019 2ª Discussão
100ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica
104ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 12

References: ARTIGO 5
 ARTIGO 37
 ARTIGO 256
 ARTIGO 5
 ARTIGO 37
 ARTIGO 256
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 ARTIGO 5
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 artigo 5
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