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Timestamp: 2019-01-19 23:52:23+00:00

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Portal Sifuspesp - 03/01/2019 - Diário oficial de quinta-feira
03/01/2019 - Diário oficial de quinta-feira
Portarias do Coordenador, de 2-1-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os cargos provido pelos servidores, conforme seguem:
Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
EDSON MASSARU YASSUDA, RG. 22.388.258-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
THEREZA CAROLINA FRANCISCO CAVALCANTE SAKEMI, RG. 32.138.435-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP.
LAURITA DE SOUZA SANTANA, RG. 34.700.530-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP
Portaria do Diretor Técnico, de 2-1-2019
nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores abaixo:
-JOAO HENRIQUE BERNO DOS SANTOS, RG 42.683.452-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;
-MARCIO LUIS ARDUIN, RG. 9.529.694-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;
-MAURICIO FERNANDES, RG 25.278.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;
nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores abaixo: ANTONIO DOS SANTOS, RG 20.256.461-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2018
Portaria do Coordenador, de 2-1-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
DO: CDP de São José dos Campos
WANDER DE OLIVEIRA RAMOS – RG. 35.935.276-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. CE. (02/01/2019).
DA: Penitenciária II de Potim.
AILTON VICENTE DA SILVA – RG. 41.849.967-6 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. CE. (02/01/2019).
PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongagua
DO: CDP LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
ANDRE OLIMPIO OZE GOMES – RG. 32.336.022-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE.13/12/2018).
Portaria da Diretora, de 2-1-2019
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 02-01-2019, o cargo provido pela servidora Kátia Aparecida de Camargo, RG: 40.346.546-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 02-01-2019, o cargo provido pela servidora Diane Aparecida Bonifácio, RG: 34.503.343-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 2-1-2019
Transferindo nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecida Santana” de Caiuá
- EDERSON OLIVA DE ANGELO, RG 34.299.927-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível VI, do SQC-III-QSAP.
Da Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecida Santana” de Caiuá
Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
- JOSÉ EDILSON DE SOUZA JUNIOR, RG 30.237.944-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC- -III-QSAP
Portarias do Diretor, de 2-1-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 3º do Decreto 62.734, de 28-07-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2019, a servidora Diane Aparecida Bonifácio, RG: 34.503.343-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PESSOAL
Portaria do Diretor Técnico II, de 2-1-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WILSON ESTÉCIO MARCÍLIO, RG. 15.195.272-3, designado em cargo vago de Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 10-12-2018
Apostilas da Diretora, de 27-12-2018 e 2-1-2019
que a vista da Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, publicada em 03-08-2018, que faz jus ao PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: a partir de 03-12-2018, da servidora KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG. 24.645.331-X, Diretor II do SQC-I-QSAP;
que a vista da Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, publicada em 03-08-2018, que faz jus ao PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: a partir de 03-12-2018 da servidora PATRICIA DA SILVA, RG.45.801.586-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

References: artigo 16
 artigo 4
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 14
 artigo 3
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 4
 artigo 33
 artigo 4
 artigo 33