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Timestamp: 2020-07-09 10:37:33+00:00

Document:
Despacho 11375/2019
Despacho 11375/2019, de 3 de Dezembro
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Maria João Santos Sousa Teixeira
Sumário: Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Maria João Santos Sousa Teixeira.
1 - Ao abrigo do disposto no artigo 3.º, n.º 1, alínea d), no artigo 11.º, n.os 1, 2 e 3, e no artigo 12.º, todos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de secretária pessoal do meu Gabinete Maria João Santos Sousa Teixeira, assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
2 - Nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do diploma acima referido, os encargos com a remuneração da designada são assegurados pelo Instituto da Segurança Social, I. P., e pelo orçamento do meu Gabinete.
3 - Os encargos com a remuneração da designada são assegurados pelo Instituto da Segurança Social, I. P., na parte respeitante à remuneração base de origem, e pelo orçamento do meu gabinete, até ao limite da remuneração prevista para os secretários pessoais, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.
4 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mencionado decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos à data de 26 de outubro de 2019.
Maria João Santos Sousa Teixeira nasceu em 12 de agosto de 1964 e é natural de Vila Franca de Xira.
Detém o 12.º ano de escolaridade, bem como várias formações no âmbito das funções desempenhadas.
De 15 de outubro a 27 de novembro de 2015 exerceu funções de apoio técnico-administrativo no gabinete de Sua Excelência o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
De 10 de julho de 2014 a 14 de outubro de 2015 exerceu funções de secretária pessoal de Sua Excelência o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
De 2012 a julho de 2014 exerceu funções de secretária do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
De 2007 a 2012 exerceu funções de secretária do Gabinete de Planeamento dos Serviços Centrais do Instituto da Segurança Social, I. P.
De 2006 a 2007 exerceu funções de secretariado no Gabinete de Gestão do POAP - Programa Operacional da Administração Pública.
De 2002 a 2006 exerceu funções no Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviço informativo de Vila Franca de Xira.
De 1998 a 2002 exerceu funções de secretária de Administração na Empresa Imporferma - Equipamentos Industriais, Lda.
De 1988 a 1998 exerceu funções de secretária da área comercial na Empresa Maremo, S. A., De 1985 a 1987 exerceu funções de técnica de fisioterapia no Centro de Medicina Física e Reabilitação Alverca do Ribatejo.
De 1983 a 1984 foi administrativa no Gabinete de Radiologia de Leite Vasconcelos.
Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3928180.dre.pdf .
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References: artigo 3
 artigo 11
 artigo 12
 artigo 13
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