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Timestamp: 2019-10-16 05:14:20+00:00

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DOU 10/01/2018 - Pg. 32 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DIVISÃO DE GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS n.º 964, de 20/06/2017, publicada no DOU n.º 117 de 21/06/2017 e Portaria SAA/SE/MS n.º 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Tornar público o restabelecimento do pagamento da servidora aposentada JOACÍLIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula no SIAPE nº 0545794, CPF 021.603.581-34, aniversariante do mês de Setembro/2017, após o atendimento à convocação e notificação para realizar recadastramento anual, conforme estabelecido no artigo 12, § Único, da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 14 de janeiro de 2013.
EDUARDO FALEIRO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2018
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO AD MINISTRATIVA DA DIVISÃO DE GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS n.º 964, de 20/06/2017, publicada no DOU n.º 117 de 21/06/2017 e Portaria SAA/SE/MS n.º 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Retificar a Portaria n.º 743 de 12.12.2017 publicada no DOU-238 de 13.12.2017 que concedeu pensão à IZAURA ALVES SILVA, onde se lê: ..."companheira do ex-servidor aposentado JOÃO BATISTA FERREIRA", leia-se: ...companheira do servidor ativo JOÃO BATISTA FERREIRA"(Processo n.º 25005.401142/2017-28).
Na Portaria SEGAD/GO nº 783 de 26/12/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 28/12/2017, por motivo de incorreção no original: onde se lê:
Art. 6º Tornar sem efeito a nomeação do candidato nomeado por meio da Portaria SEGAD/GO nº 703 de 20/11/2017, publicada no D.O.U nº 222 de 21/11/2017, seção 2, pág. 29; que não tomou posse no prazo estabelecido, conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112/90, na seguinte ordem: DSEI, cargo, nome e data ocorrência.
I - DSEI - ARAGUAIA
André Rodrigues Araújo
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 139, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
I - Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor MANOEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA Matricula 500969, Cargo Agente de Saúde Pública Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na EC/ 41 artigo 6º, acrescidos de 27% (vinte sete) de adicional por tempo de serviço, GDPST, GACEN
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a ANTONIO EVERALDO FERREIRA NEGREIROS, cônjuge de TEREZINHA DE OLIVEIRA NEGREIROS, SIAPE 554175, Agente Administrativo, NI, S III, falecido em 08/11/2017, com fundamento nos artigos art. 215 e 217, inciso I, alínea a e artigo 222 da Lei nº 8.112 de 1990 (alterados pelo artigo 3º da Lei nº 13.135 de 2015) combinados com a EC 41 de 2003 e Lei 10.887 de 2004. (Processo nº 25003.403532/2017-52)
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2018
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº. 1.669/SAA/SE/MS, de 19/09/2017, publicada no DOU nº 183, de 22/09/2017 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão por Morte a TERESINHA DE SALLES LEANDRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL LEANDRO SOBRINHO , matrícula SIAPE 565645, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, cabendo à beneficiária 100% (cem por cento) do valor do benefício, a partir de 16/11/2017, data do falecimento do ex-servidor (Processo nº 25018.401958/2017-11).
RAFAEL ESTRELA DE ARAÚJO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da Portaria n.º 429, de 10/02/2017, publicada no DOU nº 31, Seção 2, de 13/02/2017, resolve:
Conceder pensão vitalícia a RAQUEL SORAIA DA COSTA OLIVEIRA, CPF: 010.765.353-21 na qualidade de companheira, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90 com redação dada pela lei nº 13.135/2015, correspondente a 100% da remuneração bruta, de acordo com o disposto no art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, em virtude do falecimento do (a) servidor (a) ativo (a), MIGUEL BALDUINO DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0571648, Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, Nível intermediário, ocorrido em 15/12/2017.
NIELTHON DIOGO MACHADO COELHO MODESTO
DIVISÃO DE GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 182 do Anexo III da Portaria MS nº 1419, de 08/06/2017, publicada no DOU-1 nº 110, de 09/06/2017, e a Portaria SAA nº 15, de 05/01/2017, publicada no DOU-2 nº 05, de 06/01/2017, resolve:
Conceder Pensão Civil aos beneficiários do ex-servidor aposentado JOÃO FRANCISCO DINAMARCO, matrícula SIAPE 0593468, Médico, Classe S, Padrão III, a partir da data do óbito ocorrido no dia 02/12/2017, calculado na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04, conforme discriminativo abaixo:
. GEICILANE VALE DA SILVA
Art. 215, Art. 217, inciso III, Art. 218 e Art.
222, Inciso VII, alínea"b", Item 6, da Lei
8112/90, com redação dada pela Lei 13.135 de
. MATHEUS VALE CAMPAGNAC
Art. 215, Art. 217, inciso IV, alínea"a", $ 3º,
Art. 218 e Art. 222, Inciso IV, da Lei 8112/90,
com redação dada pela Lei 13.135 de
. MAURA SABONGI ALVES
LUSCLEIDE NAZARENO MOTA
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de outubro de 2016, publicado do D.O.U., nº 191, de 04 de outubro de 2016, seção I, pag. 06, RESOLVE:
Art. 1º Designar como Pregoeiro, Equipe de Apoio, Equipe de Planejamento, de acordo com o Decreto nº 3555 de 8 de agosto de 2000 e Lei nº 10.520 de 17 de julho 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, os servidores na forma abaixo:
Ademir Menezes de Farias - Matrícula Siape- 0515142;
Cláudio Amirton Pereira de Melo - Matrícula Siape -1306396;
Cícero Dantas dos Santos Filho - Matrícula Siape -1506195;
Francisca Raimunda Nascimento de Oliveira - Matrícula Sia pe - 0512340;
Heliton de Holanda Soares - Matrícula Siape - 1746359;
Leydiane Ferreira Hadad dos Santos - Matrícula Siape -1774757;
Maria Elizabeth Sá de Oliveira - Matrícula Siape -0515143;
Seliane Golfeto Carioca - Matrícula Siape - 1859193;
Vanusca Angotti de Medeiros - Matrícula Siape - 1747692; Waldirene da Silva Oliveira - Mtrícula Siape - 1735747.
Ademir Menezes de Farias - Matrícula Siape - 0515142;
Evânia Salete Pereira de Araújo - Matrícula Siape -0515150;
Francisca Raimunda Nascimento de Oliveira - Matrícula Siape - 0512340;
Girlene Maria Chagas do Nascimento - Matrícula Siape -051546;
Leydiane Ferreira Hadad dos Santos - Matrícula Siape-1774757;
Seliane Golfetto Carioca - Matrícula Siape - 1859193;
Rômulo Moraes do Nascimento - Matrícula Siape -2735950;
Shirlene Malveira Azevedo - Matrícula Siape - 1084277; Vanusca Angotti Furtado de Medeiros - Matrícula Siape -1747692;
Waldirene da Silva Oliveira - Matrícula Siape - 1735747. III) Equipe de Planejamento
Shirlene Malveira Azevedo - Matrícula Siape - 1084277; Vanusca Angotti de Medeiros - Matrícula Siape - 1747692; Waldirene da Silva Oliveira - Mtrícula Siape - 1735747.
Art. 2º Para fins previstos na Medida Provisória nº 2026-3, de 28 de julho de 2000, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintende Estadual da FUNASA no Acre.
JOSÉ RONALDO BAYMA CRAVEIRO
PORTARIA Nº 380, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão,nomeada pela Portaria nº 270, de 11 de março de 2008, , e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no DOU. de 20 de outubro de 2010,e pela subdelegação de competência de que trata a Portaria nº. 348 de 27.11.2017, publicada no DOU. nº. 228, de 29 de novembro de 2017, Seção I, resolve:
ART. 1º -Conceder pensão vitalícia a Srª. EDILENE DE ASSUNÇÃO MACIEL ABREU (esposa) do ex-servidor, Hamilton Costa Abreu, matricula nº.1084919, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº.

References: artigo 12
 artigo 6
 artigo 222
 artigo 3
 artigo 217
 artigo 40
 artigo 2