Source: https://camaracambui.mg.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=4&notIn=&pg=3
Timestamp: 2020-04-08 17:24:23+00:00

Document:
Lei Ordinária: 2776
Ementa: Dá nova redação ao inciso V do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.724/2019 e dá outras providências
Projeto de Lei - 0005-2020
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2776
Lei Ordinária: 2775
Ementa: Dá nova redação aos incisos II e III, do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.711/2019 e dá outras providências
Projeto de Lei - 0004-2020
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2775
Lei Ordinária: 2774
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.710/2019 e dá outras providências
Projeto de Lei - 0003-2020
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2774
Lei Ordinária: 2773
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências
Projeto de Lei - 0002-2020
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2773
Lei Ordinária: 2772
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG e dá outras providências
Projeto de Lei - 0001-2020
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2772
Lei Ordinária: 2771
Ementa: "Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Cambuí e dá outras providências"
Projeto de Lei - 0083-2019
Luiz Paulo Nepomucenia, Gabriel Moreira de Oliveira
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2771
Lei Ordinária: 2770
Ementa: "Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal n,º 2.687 de 2018 e dá outra providências"
Projeto de Lei - 0082-2019
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2770
Lei Ordinária: 2769
Ementa: "Cria os incisos I, II e III do parágrafo 3º do art 13 da Lei Municipal n.º 2.109/2009"
Projeto de Lei - 0081-2019
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2769
Lei Ordinária: 2768
Ementa: "Autoriza Permuta de Imóvel Público Urbano e dá outras providências"
Projeto de Lei - 0079-2019
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2768
Lei Ordinária: 2767
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2020."
Projeto de Lei - 0051-2019
Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2767
Resolução: 0461-2017
0461-2017
Ementa: "Estabelece o pagamento do terço de férias aos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Cambuí-MG".
Projeto de Resolução - 0003-2017
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0461-2017
Resolução: 0460-2017
0460-2017
Ementa: "Cria e autoriza a contratação do sistema de telefonia móvel no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências."
Projeto de Resolução - 0002-2017
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0460-2017
Resolução: 0459-2017
0459-2017
Ementa: "Altera o Anexo Único da Resolução n.º 390/2007 e dá outras providências."
Projeto de Resolução - 0001-2017
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0459-2017
Resolução: 0458-2016
0458-2016
17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: Altera a Resolução n.º 435/2012 - Regimento Interno - e dá outras providências
Projeto de Resolução - 0006-2016
Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0458-2016
Resolução: 0457-2016
0457-2016
Ementa: Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências
Projeto de Resolução - 0005-2016
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0457-2016
Resolução: 0456-2016
0456-2016
Projeto de Resolução - 0004-2016
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0456-2016
Resolução: 0455-2016
0455-2016
Ementa: "Cria a Escola do Legislativo Dr. Cláudio do Nascimento Magalhães e dá outras providências."
Projeto de Resolução - 0001-2016
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0455-2016
Resolução: 0454-2015
0454-2015
Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências".
Projeto de Resolução - 0007-2015
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0454-2015
Resolução: 0453
Projeto de Resolução - 0006-2015
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0453
Resolução: 0452
Ementa: "Altera os requisitos para o preenchimento do cargo de Diretor Legislativo, constante do anexo VI da Resolução 389/2007 e dá outras providências."
Projeto de Resolução - 0005-2015
Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0452
Decreto Legislativo: 0085
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Nazaré do Nascimento dos Santos."
Projeto de Decreto Legislativo - 0008-2019
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0085
Decreto Legislativo: 0084
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Dra. Rosângela Di Lorenzo Bello."
Projeto de Decreto Legislativo - 0007-2019
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0084
Decreto Legislativo: 0083
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra.Valéria Gonçalves de Souza Santos."
Projeto de Decreto Legislativo - 0006-2019
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0083
Decreto Legislativo: 0082
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Geralda Aparecida Dias."
Projeto de Decreto Legislativo - 0005-2019
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0082
Decreto Legislativo: 0081
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria do Carmo Pereira da Silva."
Projeto de Decreto Legislativo - 0004-2019
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0081
Decreto Legislativo: 0080
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Célia Aparecida de Souza Marques."
Projeto de Decreto Legislativo - 0003-2019
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0080
Decreto Legislativo: 0079
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Dra. Karina Seiko Hashizume."
Projeto de Decreto Legislativo - 0002-2019
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0079
Decreto Legislativo: 0078
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Adriana Domingos da Silva."
Projeto de Decreto Legislativo - 0001-2019
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0078
Decreto Legislativo: 0077
Ementa: Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2015, gestor Dirceu Marques Dias.
Projeto de Decreto Legislativo - 0006-2018
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0077
Decreto Legislativo: 0076
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Sra. Selma Maria Ribeiro Santos "
Projeto de Decreto Legislativo - 0005-2018
Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0076
Emenda a LOM: 6
Ementa: Dispõe sobre modificação do parágrafo único do artigo 160, da Lei Orgânica Municipal
Proposta de Emenda a LOM - 0006-2003
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 6
Emenda a LOM: 5
Ementa: Dispõe sobre modificação do inciso III, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal.
Proposta de Emenda a LOM - 0005-2003
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 5
Emenda a LOM: 4
Ementa: Acrescenta quatro parágrafos ao artigo 6º, no texto da Lei Orgânica Municipal.
Proposta de Emenda a LOM - 0004-2003
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 4
Emenda a LOM: 3
Ementa: Transforma o Parágrafo Único do artigo 186 em § 1º e acrescenta mais dois parágrafos, no texto da Lei Orgânica Municipal.
Proposta de Emenda a LOM - 0003-2003
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 3
Emenda a LOM: 2
Ementa: Altera a redação do inciso I e parágrafos do artigo 37 e acrescenta alíneas, da Lei Orgânica Municipal.
Proposta de Emenda a LOM - 0002-2003
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 2
Emenda a LOM: 1
LEGISLATURA 97-00
Ementa: "Suprime o inciso XV do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Cambuí".
Proposta de Emenda a LOM - 0001-2000
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 1
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References: artigo 1
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 160
 artigo 55
 artigo 6
 artigo 186
 artigo 37