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Timestamp: 2018-06-20 22:51:42+00:00

Document:
Ólio da CDD/ALEMÃO
RG Nº. (I.F.P.) 101.024.42 - 0
1 - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), inciso IV N/F Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31 - Cp), (duas vezes) C/C Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (Art. 14 - Lei 6.368/76) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp)
Prisão realizada por UPP/CDD - 03/12/2013
Policiais da UPP da Cidade de Deus prenderam na noite de ontem (03/12), Alcides Francisco da Silva, o Ólio ou Wally ou Careca ou Óleo, foragido do Instituto Penal Vicente Piragibe. Segundo informações da polícia Alcides é o segundo na hierarquia do tráfico de drogas da Cidade de Deus.
Óleo foi encontrado na casa de sua namorada, no interior da Cidade de Deus. A polícia chegou ao local após receberem informações do Disque Denúncia. Ele possuía 12 anotações criminais por tráfico de drogas, homicídio e lesão corporal.
O fato foi registrado na 32ª DP (Recreio).
Alcides Francisco da Silva, o Ólio ou Wally ou Careca ou Óleo é procurado por ter fugido do Instituto Penal Vicente Piragibe – SEAPVP - que integra o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio.
Em agosto de 2004, ele foi preso por policiais militares do 18º BPM (Jacarepaguá). Era o segundo homem na hierarquia do tráfico na Cidade de Deus, comandando o tráfico de drogas em diversas localidades como: Karatê, Favelinha, Casinha, Rocinha 2. Á época contra o traficante havia quatro mandados de prisão expedidos pela Justiça pelos crimes de tráfico, latrocínio, homicídio e formação de quadrilha. Ele também era um dos principais homens de Éderson José Gonçalves Leite, o Sam da Cidade de Deus, que se encontra preso em um presídio federal.
Levado para a 32ª DP (Jacarepaguá), o criminoso foi reconhecido por uma testemunha como autor de uma tentativa de homicídio investigada pela delegacia. No momento da prisão, Wally, que estava desarmado, portava cinco rádios-transmissores e dois telefones celulares.
Contra Alcides Francisco da Silva, consta pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão – Polinter – um mandado de prisão expedido pela 3ª Vara Criminal da Capital – expedido em 03/11/2011 – CPB 121.
Pelo Sistema de Identificação Criminal, constam 12 (doze) anotações: 32ª DP – 1994 – Artigo 19 Caput da LCP – 2ª Vara Criminal da Capital; DRE – 1994 – Artigo 12 da Lei 6368/76 e artigo 19 da LCP – Absolvido – 2ª Vara Criminal da Capital; 32ª DP – 1995 – arquivado – 2ª Vara Criminal da Capital; 32ª DP – 10/01/1997 – artigo 12 da Lei 6368/76 – Condenado a pena de 4 anos de reclusão – 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacarepaguá; 32ª DP – 27/12/2001 – Artigo 12 e 14 – 2ª Vara Criminal da Capital; 32ª DP – 2001; 32ª DP – 12/11/2002 – Artigo 157 § 3º C/C artigo 14 II todos do CP – Condenando a pena de 14 anos de reclusão – 1ª Vara Criminal da Capital; 32ª DP – artigo 12 da lei 6368/76 – 29ª Vara Criminal da Capital; 32ª DP – 02/01/2003 – Artigo 12 da Lei 6368/76- 29ª Vara Criminal; 16ª DP – 2004 - artigo 14 da Lei 6368/76 – Condenando a pena de 5 anos – 23ª Vara Criminal da Capital; 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá – artigo 12 e artigo 18 III da Lei 6368/6 artigo 329 P1 e P2 do CP – Condenado a pena de 3 anos – 32ª DP – 23/10/2009 – artigo 35 da Lei 11343/06 –
Possui uma anotação de Lei 9.099 – 32ª DP – 1996 – artigo 19 da LCP – 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá.
Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrências Policiais: 32ª DP – 2002 – Lesão Corporal provocado por projétil de arma de Fogo; 32ª DP – 2009 – Associação para o tráfico de drogas Lei 11343/06 e 32ª DP – 2002 – Lesão Corporal provocado por projétil de arma de Fogo.
Pelo Sistema de Identificação Penitenciária, consta que o apenado Alcides Francisco da Silva, ingressou no sistema carcerário em 13/08/2004, indo cumprir pena na Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha – SEAPPR -. Em 07/09/2012, passou para o regime semi-aberto, indo cumprir sua pena no Instituto Penal Vicente Piragibe – SEAPVP -, quando em 03/02/2013, saiu em fuga do presídio e atualmente encontra-se na condição de foragido do sistema prisional.
Processo nº:	0043111-46.2011.8.19.0001
Descrição:	Réu preso EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Murilo Andre Kieling Cardona Pereira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo: 0043111-46.2011.8.19.0001, Classe/Assunto Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), inciso IV N/F Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31 - Cp), (duas vezes) C/C Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (Art. 14 - Lei 6.368/76) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp), Renildo Rosa Afonso -12/02/1970 Filiação: Jurema Rosa Affonso e Renê Pereira Affonso RG 90932617DETRAN; Eliane Rosa Afonso - 28/10/68 Filiação: Jurema Rosa Affonso e Renê Pereira Affonso RG: 79820007DETRAN informado, ...´´.(...) Neste sentido, absolutamente convencido da existência do crime e diante do concurso de indícios de que os acusados sejam o seu responsável, no juízo de admissibilidade, após a sincera e imparcial análise do feito, julgo declarada admitida, parcialmente, a acusação para PRONUNCIAR ALCIDES FRANCISCO DA SILVA como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal (2 vezes); RENILDO ROSA AFFONSO como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal (2 vezes) e artigo 14 da Lei nº 6368/76, na forma do artigo 69, do Código Penal, e ELIANE ROSA AFFONSO, como incursa no artigo 121, § 2º, inciso IV, na forma do artigo 29, ambos do CP (2 vezes) e artigo 14, da Lei 6368/76, tudo na forma do art. 69 do CP, submetendo-os a julgamento pelo Tribunal do Júri(...) E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 corredor C sala 210 CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e-mail: cap03vcri@tjrj.jus.br. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, vinte e quatro de janeiro de dois mil e treze. Eu, ______________ Joana Macintosh - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/31108, digitei. E eu, ______________ Maria Celia Santos Romeiro - Subst. do Escrivão - Matr. 01/14412, o subscrevo.
(Atualizado em (20/02/2013)
0043111-46.2011.8.19.0001
03/11/2011 - CPB 121

References: Artigo 19
 Artigo 12
 artigo 19
 artigo 12
 Artigo 12
 Artigo 157
 artigo 14
 artigo 12
 Artigo 12
 artigo 14
 artigo 12
 artigo 18
 artigo 329
 artigo 35
 artigo 19
 artigo 121
 artigo 121
 artigo 14
 artigo 69
 artigo 121
 artigo 29
 artigo 14