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DOU 15/08/2019 - Pg. 50 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2019
Nº 891 - Dispensar, a contar de 12/8/2019, a servidora ESTER PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 1340-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria de Planejamento, código FC-02 (50120002) (Tabularium nº 08191.085079/2019-61).
Nº 896 - Designar, a contar de 19/08/2019, a servidora JESSICA RODRIGUES ROMA, matrícula 5442-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001017), dispensando, em consequência, a servidora LAURA LUCY FURTADO VIVAS FERREIRA, matrícula 3368-5 (Tabularium nº 08191.085650/2019-47).
Nº 897 - Art. 1º Designar, a contar de 27/08/2019, a servidora VANESSA RESENDE MENDONCA, matrícula 4816-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-03 (78000001), dispensando, em consequência, a servidora CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO, matrícula 3096-1.
Art. 2º Designar, a contar de 27/08/2019, a servidora CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO, matrícula 3096-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-03 (78001014), dispensando, em consequência, a servidora KELLY GONCALVES DE SOUSA, matrícula 2911-4 (Tabulariuns de nº 08191.085763/2019-42 e 08191.085694/2019-77).
Nº 898 - Designar a servidora MYRTHES SALES DO NASCIMENTO, matrícula 4961-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 15 a 16/8/2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050041) (Tabularium nº 08191.085800/2019-12).
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
PORTARIA Nº 901, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 75/PGJ, de 19/1/2015, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Tabularium nº 08191.084581/2019-54, resolve:
Designar o servidor LEVI CORREIA PEREIRA, matrícula 5545-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, até o dia 30/8/2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001042).
PORTARIA Nº 904, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 75/PGJ, de 19/1/2015, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Tabularium nº 08191.086524/2019-18, resolve:
Designar a servidora JOIRA COELHO FURQUIM, matrícula 1304-8, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para substituir, até o dia 21/08/2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Produção e Gestão de Documentos da Secretaria de Suporte Administrativo, código CC-01 (52002014).
PORTARIA Nº 189, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do processo n. 444.783/2019-CD, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no inciso IIdo § 7º do art. 40 da Constituição Federal, bem como nos incisos I e IV, alínea a, do art. 217 e no inciso VII, alínea b, item 5, do art. 222 da Lei n. 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 2015; no art. 2º, inciso II, e art. 15 da Lei n. 10.887, de 2004, pensão temporária, no percentual de 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento), a NALAIRA BÁRBARA MATOS DE QUEIROZ, na condição de cônjuge, e a ALICE MOURA MATOS e SARA MOURA MATOS, na condição de filhas menores de 21 anos, em razão do falecimento de Niquele de Moura Siqueira, ponto n. 6.583, servidor efetivo no cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 9/7/2019, data do óbito do instituidor.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 193, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30/11/1971, c/co artigo 30 da Resolução nº 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 442.128/2019, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 2º, inciso I e art. 15 da Lei n. 10.887, de 18/6/2004, os arts. 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, no percentual de 100% (cem por cento), pensão vitalícia a RAUL ARAÚJO NEVES, na condição de companheiro, em razão do falecimento da ex-servidora aposentada Lourdes dos Prazeres dos Santos, ponto n. 3.670, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 19/6/2019, data do óbito da instituidora.
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2019
Nº 14.410 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de agosto de 2019, ALESSANDRY MACEDO DE MEDEIROS, ponto n.º 201965, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) BIA KICIS.
Nº 14.411 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de agosto de 2019, ILZIÂNE GOMES DE SOUSA, ponto n.º 232889, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) SIDNEY LEITE.
Nº 14.412 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de agosto de 2019, ANA CECÍLIA BRANDÃO PEREIRA FERREIRA, ponto n.º 252946, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) GONZAGA PATRIOTA.
Nº 14.413 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de agosto de 2019, FELIPE MELO FRANÇA, ponto n.º 256591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) VINICIUS POIT.
Nº 14.414 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de agosto de 2019, MARIA FERNANDA ALCANTARA OLIVEIRA DE SOUSA, ponto n.º 257797, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) ZE CARLOS.
Nº 14.415 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de agosto de 2019, JULIANNA GRANJEIA SILVA, ponto n.º 262057, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) TABATA AMARAL .
Nº 14.416 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de agosto de 2019, MAURICIO CAVALCANTE BUGARIM, ponto n.º 262161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) SERGIO TOLEDO.
Nº 14.417 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de agosto de 2019, EDENILTON WELLINGTON LEAL DE AZEVEDO, ponto n.º 262216, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) EDNA HENRIQUE.
Nº 14.418 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de agosto de 2019, GABRIELLY PEREIRA WAIHRICH, ponto n.º 264324, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) PEDRO WESTPHALEN.
Nº 14.419 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de agosto de 2019, FRANCISCO GERSON JUSTINO DA TRINDADE, ponto n.º 264382, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) NATÁLIA BONAVIDES.
Nº 14.420 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de agosto de 2019, GRAZIELLA GUIOTTI TESTA BRUCE, ponto n.º 264539, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) TABATA AMARAL .
Nº 14.421 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALVARO ASSUNÇÃO DE ANDRADE EVASO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) FERNANDA MELCHIONNA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.422 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALYSSON ARAUJO LIMA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.423 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELA BEATRIZ LIMA DE SA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.424 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELICA MARTINS DE LIMA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) CHIQUINHO BRAZÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.425 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNA LUIZA RIBEIRO FEITOZA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.426 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLECY DE CARVALHO PEREIRA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) PEDRO WESTPHALEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.427 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL ARTHUR SOARES DE VASCONCELOS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) CÁSSIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.428 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANDERSON EVANS GONÇALVES NEVES para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) LÉO MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.429 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANEDSON GOMES DE SALES para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) RUI FALCÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.430 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KETLEN KELLY FERREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) EDNA HENRIQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

References: artigo 147
 artigo 30
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 artigo 35
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