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Timestamp: 2019-09-20 22:58:57+00:00

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Aula 4 de Contabilidade Geral - estrategia concursos | Relatório Anual | Dividendo
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Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04
AULA 04: DEMONSTRAO DAS MUTAES PATRIMNIO LQUIDO E DEMONSTRAO LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS
CONTINUAO... ...................................................................................................................... 2 DMPL E DLPA ............................................................................................................................. 3 DEMONSTRAO DE LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS ..................................... 3 SALDO DO INCIO DO PERODO ............................................................................................ 5 AJUSTES DE EXERCCIOS ANTERIORES ............................................................................. 6 REVERSO DA RESERVA DE LUCROS ................................................................................. 9 RESULTADO APURADO NO EXERCCIO .............................................................................. 9 TRANSFERNCIA PARA RESERVA DE LUCROS .............................................................. 11 DIVIDENDOS ............................................................................................................................ 12 PARCELA DO LUCRO INCORPORADA AO CAPITAL ....................................................... 13 DIVIDENDOS INTERMEDIRIOS ......................................................................................... 13 DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO ................................. 14 QUESTES COMENTADAS .................................................................................................... 20 QUESTES COMENTADAS NESTA AULA .......................................................................... 49 GABARITO DAS QUESTES COMENTADAS NESTA AULA ........................................... 59
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04
CONTINUAO... Ol, meus amigos. Como esto?! Prazer rev-los novamente em mais uma aula. Na aula de hoje, trataremos basicamente dos seguintes assuntos: Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido, Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados e Ganhos de Capital
As dvidas referentes ao curso podem ser enviadas atravs dos emails: gabrielrabelo@estrategiaconcursos.com.br lucianorosa@estrategiaconcursos.com.br Pedimos que enviem as dvidas aos dois endereos, a fim de que ambos possamos acompanhar as dvidas, crticas, elogios, ou o que for, adequadamente. Vamos aula?! Ento, aos estudos! Um abrao.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 DMPL E DLPA O primeiro ponto a destacar que a Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido no obrigatria, segundo a Lei das S.A.s. Confira: Lei 6404/76, Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio: II - demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; Assim, a demonstrao obrigatria, segundo a lei das S.A.s, a Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados (DLPA). Vamos estud-la a seguir. DEMONSTRAO DE LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS A DLPA demonstra o dividendo por ao do capital social. Distinga-se da DRE que demonstra o lucro ou prejuzo por ao do capital. DRE Lucro por ao DLPA Dividendo por ao Segundo a Lei 6.404/76: Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio: (...) II - demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; E mais... Art. 186. A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados discriminar:
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 I - o saldo do incio do perodo, os ajustes de exerccios anteriores e a correo monetria do saldo inicial; II - as reverses de reservas e o lucro lquido do exerccio; III - as transferncias para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do perodo. 1 Como ajustes de exerccios anteriores sero considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudana de critrio contbil, ou da retificao de erro imputvel a determinado exerccio anterior, e que no possam ser atribudos a fatos subseqentes. 2 A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados dever indicar o montante do dividendo por ao do capital social e poder ser includa na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido, se elaborada e publicada pela companhia. Vamos l! A DLPA pode ser includa na DMLP. Vejam que a lei afirma que o que pode ocorrer a incluso da primeira na segunda e no a substituio de uma por outra. Esta questo recorrente em provas e no podemos errar! O CESPE foi categrico ao fazer esta afirmao na prova para Contador do TST, concurso realizado em 2008, com a seguinte redao (item correto): Uma entidade obrigada a elaborar a demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados (DLPA) poder suprir essa exigncia incluindo-a na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido. A estrutura da DLPA basicamente a seguinte...
X1 Saldo do incio do exerccio (s se for prejuzo acumulado) (+/-) Ajustes de exerccios anteriores (+) Reverso de reservas de lucros do perodo (+) Lucro lquido do exerccio (-) Transferncia para reservas de lucros a) Reserva Legal b) Reserva Estatutria c) Reservas para contingncias d) Reserva de reteno de lucros e) Reserva de lucros a realizar f) Reserva de incentivos fiscais g) Reserva Especial de dividendo obrigatrio
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 no distribudo h) Reserva especfica de prmio na emisso de debntures (-) Dividendos propostos (-) Parcela dos lucros incorporada ao capital social (-) Dividendos intermedirios Saldo no fim do perodo Explanemos sobre cada um dos itens a seguir. SALDO DO INCIO DO PERODO Vimos que a demonstrao que se destina a apurar o lucro ou prejuzo do exerccio a demonstrao do resultado do exerccio. Todavia, esse resultado do exerccio integra o chamado capital prprio e deve, pois, ser transferido para o patrimnio lquido. A transferncia do lucro ou prejuzo do exerccio se d para conta lucro ou prejuzos acumulados do PL. Todavia, vale ressaltar que a entidade, com as modificaes contbeis recentes, no mais poder reter lucros injustificadamente. Repita-se: a conta lucros acumulados no pode mais constar no Balano Patrimonial, quando do fechamento da demonstrao. Ressalve-se, contudo, que a conta prejuzos acumulados, essa sim pode subsistir ao trmino do exerccio, diminui o PL, tendo, assim, saldo devedor. Se a empresa teve receitas de R$ 1.500.000,00, despesas de R$ 500.000,00 e, conseqentemente, um lucro lquido do exerccio de R$ 1.000.000,00. Isto significa dizer que os saldos credores (receitas) suplantaram os saldos devedores (despesas).
Para encerrar o resultado, temos de transferir essas contas para o PL. A transferncia se dar assim. D Lucro lquido do exerccio 1.000.000,00
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 C Lucros acumulados 1.000.000,00
Nesta hiptese, a transferncia se dar do seguinte modo: D Prejuzos acumulados (PL) C Prejuzo lquido do exerccio AJUSTES DE EXERCCIOS ANTERIORES Segundo a Lei 6.404/76: Art. 186. 1 Como ajustes de exerccios anteriores sero considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudana de critrio contbil, ou da retificao de erro imputvel a determinado exerccio anterior, e que no possam ser atribudos a fatos subseqentes. Ademais, tal assunto est tratado no CPC - Polticas Contbeis, Mudana de Estimativa e Retificao de Erro. Temos de saber discernir entre as polticas contbeis, estimativas contbeis e retificao de erro. Seno vejamos, de acordo com o CPC 23: Polticas contbeis so os princpios, as bases, as convenes, as regras e as prticas especficas aplicados pela entidade na elaborao e na apresentao de demonstraes contbeis. Mudana na estimativa contbil um ajuste nos saldos contbeis de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao consumo peridico de ativo, que decorre da avaliao da situao atual e das obrigaes e dos benefcios futuros esperados associados aos ativos e 1.000.000,00 1.000.000,00
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 passivos. As alteraes nas estimativas contbeis decorrem de nova informao ou inovaes e, portanto, no so retificaes de erros. Erros de perodos anteriores so omisses e incorrees nas demonstraes contbeis da entidade de um ou mais perodos anteriores decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, de informao confivel que: (a) estava disponvel quando da autorizao para divulgao das demonstraes contbeis desses perodos; e (b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em considerao na elaborao e na apresentao dessas demonstraes contbeis. Tais erros incluem os efeitos de erros matemticos, erros na aplicao de polticas contbeis, descuidos ou interpretaes incorretas de fatos e fraudes. As polticas so mais amplas e gerais que as estimativas. Referem-se escolha da base de avaliao, das regras que a entidade ir usar para elaborao das suas demonstraes contbeis. Assim, alterao na poltica contbil configura uma mudana na forma de avaliao, em virtude de alterao em princpios, bases, convenes, regras ou prticas especficas aplicadas. Por exemplo, mudar do PEPS para o Custo Mdio Ponderado para a avaliao de estoques uma mudana de poltica contbil. A mudana na estimativa contbil um ajuste nos saldos contbeis de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao consumo peridico de ativo, que decorre da avaliao da situao atual e das obrigaes e dos benefcios futuros esperados associados aos ativos e passivos. Ou seja, a empresa faz uma estimativa baseada na ltima informao disponvel. Passado algum tempo, novas informaes esto disponveis, mais atualizadas, que podem evidenciar a necessidade de alterar a estimativa anterior. Nesse sentido, uma reviso de estimativa no retificao de erro. No houve erro na estimativa anterior, que foi feita com a melhor informao ento disponvel. Por exemplo, uma empresa estima que um veculo ter vida til de seis anos, com valor residual de XX. Aps trs anos de uso, a empresa verifica que o veculo est sendo utilizado em condies mais severas, e que ir durar cinco anos, em vez de seis. Trata-se de uma mudana de estimativa, que vale para aquele veculo em particular.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 E no retificao de erro. A estimativa inicial (feita com as informaes da poca) no est errada. impossvel acertar exatamente o desgaste de todos os ativos da empresa. Portanto, alteraes posteriores so mudanas de estimativa, e no correo de erros. importante ressaltar que sero realizadas apenas as alteraes de estimativas que sejam relevantes, que possam afetar a deciso do usurio. Erros de perodos anteriores so omisses e incorrees nas demonstraes contbeis da entidade de um ou mais perodos anteriores decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, de informao confivel que estava disponvel que ou poderia ser razoavelmente obtida. Tais erros incluem os efeitos de erros matemticos, erros na aplicao de polticas contbeis, descuidos ou interpretaes incorretas de fatos e fraudes. Vale ressaltar ainda a diferena entre aplicao retrospectiva e aplicao prospectiva. Aplicao retrospectiva a aplicao de nova poltica contbil, como se essa poltica tivesse sido sempre aplicada. Refere-se portanto a ajustes de transaes e eventos passados. Por exemplo, se a empresa muda o mtodo de avaliao de estoques, de PEPS para custo mdio ponderado, deve ajustar o estoque inicial, como se j utilizasse o custo mdio ponderado no final do exerccio anterior. Aplicao prospectiva de mudana em poltica contbil e de reconhecimento do efeito de mudana em estimativa contbil representa, respectivamente: (a) a aplicao da nova poltica contbil a transaes, a outros eventos e a condies que ocorram aps a data em que a poltica alterada; e (b) o reconhecimento do efeito da mudana na estimativa contbil nos perodos corrente e futuro afetados pela mudana. Podemos adiantar que as alteraes nas Polticas Contbeis devem ter aplicao retrospectiva, a no ser que isso seja impraticvel. As alteraes nas Estimativas Contbeis devem ser aplicadas de forma prospectiva. E quanto correo de erros:
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 A) Erros materiais (que podem alterar a deciso dos usurios das demonstraes contbeis) devem ser ajustados de forma retrospectiva; B) Erros decorrentes de fraudes (material ou imaterial) devem ter aplicao retrospectiva. Ento, supondo que tenha sido feita erroneamente a contabilizao de uma despesa de juros, cujo valor correto monta a R$ 100.000,00, mas fora contabilizada por R$ 1.000.000,00. O lanamento para correo deve ser feito diretamente conta de lucros ou prejuzos acumulados. Quando do lanamento original (o incorreto): D Despesa de juros (resultado) C Juros a pagar (passivo) Pela correo do erro, lanaremos: D Juros a pagar (passivo) C Lucros ou prejuzos acumulados (PL) 900.000 900.000 1.000.000 1.000.000
Vejam que os juros no podem ser lanados na DRE no exerccio posterior, pois no fazem parte das despesas daquele perodo. A correo se d diretamente na conta lucros ou prejuzos acumulados. REVERSO DA RESERVA DE LUCROS Quando da constituio de uma reserva de lucros, o lanamento : D Lucros ou prejuzos acumulados C Reserva de lucro Pela reverso, o lanamento exatamente o contrrio: D Reserva de lucro C Lucros ou prejuzos acumulados RESULTADO APURADO NO EXERCCIO J dissemos acima que o resultado do exerccio apurada na DRE, podendo ser lucro ou prejuzo. Caso seja prejuzo, h uma ordem de prioridade para que haja a absoro deste dficit no balano, a saber:
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Art. 189. Pargrafo nico. o prejuzo do exerccio ser obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. Devemos ainda conjugar esse dispositivo com o seguinte: Art. 200. As reservas de capital somente podero ser utilizadas para: I - absoro de prejuzos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, pargrafo nico); Portanto, o prejuzo do exerccio assim absorvido: 1 2 3 4 Lucros acumulados; Reservas de lucros; Reserva legal; Reservas de capital (facultativamente).
A ESAF abordou este tema em uma questo muito interessante, para Contador da ENAP, nos idos de 2006. Analisemos: (ESAF/Contador/ENAP/2006) A empresa Setas e Cetceos S/A, em primeiro de janeiro apresentava patrimnio lquido de R$ 105.000,00, constitudo de: Capital Social Reserva Legal Lucros Acumulados Soma do Patrimnio Lquido 100.000,00 3.000,00 2.000,00 105.000,00
Ao fim do mesmo exerccio social esse patrimnio lquido somava apenas R$ 99.000,00, em decorrncia de prejuzo lquido apurado no exerccio. Em face do fato acima citado, o aludido patrimnio lquido deve ser apresentado no balano como segue: (a) Capital Social Reserva Legal Lucros Acumulados Prejuzos Soma do Patrimnio Lquido (b) Capital Social Reserva Legal Prejuzos Acumulados Soma do Patrimnio Lquido 100.000,00 3.000,00 2.000,00 (6.000,00) 99.000,00 100.000,00 3.000,00 (4.000,00) 99.000,00
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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 (c) Capital Social Lucros Acumulados Prejuzos Soma do Patrimnio Lquido (d) Capital Social Prejuzos Acumulados Soma do Patrimnio Lquido (e) Capital Social Soma do Patrimnio Lquido Comentrios Primeiro, se esvaem os lucros acumulados, no montante de R$ 2.000,00. Depois, esgotamos a reserva legal, no montante de R$ 3.000,00. Contudo, vejam que ainda temos de reduzir R$ 1.000,00, para se atingir o valor de R$ 99.000,00 que a questo informou. Assim, este valor ficar registrado conta de prejuzos acumulados. No devemos reduzir o capital social. O PL ficar assim: Capital Social Prejuzos Acumulados Soma do Patrimnio Lquido Gabarito D. TRANSFERNCIA PARA RESERVA DE LUCROS As reservas de lucros que podem ser constitudas a partir de existncia de lucro no exerccio so: a) Reserva Legal b) Reserva Estatutria c) Reservas para contingncias d) Reserva de reteno de lucros e) Reserva de lucros a realizar f) Reserva de incentivos fiscais g) Reserva Especial de dividendo obrigatrio no distribudo h) Reserva especfica de prmio na emisso de debntures Pela constituio: D Lucros acumulados C Reservas de lucros
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100.000,00 2.000,00 (3.000,00) 99.000,00 100.000,00 (1.000,00) 99.000,00 98.000,00 98.000,00
100.000,00 (1.000,00) 99.000,00
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 DIVIDENDOS Segundo a Lei das Sociedades por Aes: Art. 202. Os acionistas tm direito de receber como dividendo obrigatrio, em cada exerccio, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto (...) Portanto, a regra a distribuio de dividendos ao final de cada exerccio social, pelo lanamento seguinte: D Lucros acumulados (PL) C Dividendos a pagar (passivo) Lembre-se, contudo, que, como todo negcio est sujeito a risco, pode acontecer de a empresa possuir lucro, mas no possuir situao financeira ou patrimonial que permita o pagamento de dividendos, como, por exemplo, quando a empresa tem um volume extraordinrio de emprstimos a serem quitados, ou quando est em recuperao judicial ou extrajudicial. Tal situao est prevista na Lei da SAs da seguinte forma: 4 O dividendo previsto neste artigo no ser obrigatrio no exerccio social em que os rgos da administrao informarem assemblia-geral ordinria ser ele incompatvel com a situao financeira da companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, dever dar parecer sobre essa informao e, na companhia aberta, seus administradores encaminharo Comisso de Valores Mobilirios, dentro de 5 (cinco) dias da realizao da assembliageral, exposio justificativa da informao transmitida assemblia. 5 Os lucros que deixarem de ser distribudos nos termos do 4 sero registrados como reserva especial e, se no absorvidos por prejuzos em exerccios subseqentes, devero ser pagos como dividendo assim que o permitir a situao financeira da companhia. Esse montante no distribudo fica incorporado ao patrimnio lquido em reserva especial, sendo pago quando a situao permitir. No nosso exemplo, com a quitao do emprstimo ou com a extino da recuperao judicial ou extrajudicial. Reprise-se, outrossim, a base de clculo para pagamento dos dividendos caso o estatuto seja omisso quanto ao percentual de sua distribuio.
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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 BASE DE CLCULO PARA ESTATUTO OMISSO: Lucro lquido do exerccio - Reserva legal - Reserva para contingncias + Reverso da reserva de contingncias - Reserva de incentivos fiscais (facultativamente) - Reserva esp. de prmio na emisso de debntures (facultativamente) LUCRO LQUIDO AJUSTADO X 50% = DIVIDENDO DEVIDO PARCELA DO LUCRO INCORPORADA AO CAPITAL Uma parte do lucro lquido pode ser incorporada ao capital social. O lanamento o que se segue: D Lucros acumulados C Capital Social DIVIDENDOS INTERMEDIRIOS A companhia que, por fora de lei ou de disposio estatutria, levantar balano semestral, poder declarar, por deliberao dos rgos de administrao, se autorizados pelo estatuto, dividendo conta do lucro apurado nesse balano (LSA, art. 204). A companhia poder, nos termos de disposio estatutria, levantar balano e distribuir dividendos em perodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exerccio social no exceda o montante das reservas de capital de que trata o 1 do artigo 182 (LSA, art. 204, 1). O estatuto poder autorizar os rgos de administrao a declarar dividendos intermedirios, conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no ltimo balano anual ou semestral (LSA, art. 204, 2). O lanamento o que se segue: D Lucros acumulados/dividendos pagos antecipadamente (retificad. PL) C Dividendos a pagar (passivo) A seguir, vamos ver a DMPL.
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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO Ainda de acordo com a Lei 6404/76: Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados Art. 186. A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados discriminar: I - o saldo do incio do perodo, os ajustes de exerccios anteriores e a correo monetria do saldo inicial; II - as reverses de reservas e o lucro lquido do exerccio; III - as transferncias para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do perodo. 1 Como ajustes de exerccios anteriores sero considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudana de critrio contbil, ou da retificao de erro imputvel a determinado exerccio anterior, e que no possam ser atribudos a fatos subseqentes. 2 A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados dever indicar o montante do dividendo por ao do capital social e poder ser includa na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido, se elaborada e publicada pela companhia. A Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido (DMPL) mais completa que a DLPA. Esta ltima torna-se apenas uma coluna da DMPL. A Lei 6404/76 permite que a DLPA seja includa na DMPL. A Instruo CVM n 59/86 tornou a DMPL obrigatria para as companhias abertas: INSTRUO CVM N 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispe sobre a obrigatoriedade de elaborao e publicao da demonstrao das mutaes do patrimnio lquido pelas companhias abertas. O Presidente da Comisso de Valores Mobilirios - CVM torna pblico que o colegiado, em reunio em 22.12.86, com fundamento nos artigos 176 4, 177, 3 e 186, 2 da LEI N 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e no artigo 22, pargrafo nico, incisos II e IV, da LEI N 6.385, de 7 de dezembro de 1976, resolveu: Art. 1 - As companhias abertas devero elaborar e publicar, como parte integrante de suas demonstraes financeiras, a demonstrao das mutaes do patrimnio lquido, referida ao
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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 artigo 186, 2 " in fine" , da LEI N 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Com a publicao do CPC 26 Apresentao das demonstraes contbeis, podemos entender que a DMPL passa a fazer parte do conjunto completo de demonstraes contbeis, passando a ser obrigatria para praticamente todas as empresas e substituindo, de forma definitiva, a DLPA (este o entendimento esposado pelo FIPECAFI Livro Manual de Contabilidade Societria, 2010). Prezados alunos, passamos agora a examinar as determinaes do Pronunciamento CPC 26 sobre a DMPL, o qual apresenta as instrues e modelos mais recentes sobre tal demonstrao. Esse pronunciamento foi alterado em 02.12.2011, atravs da Reviso 01 (R1). Naturalmente, usaremos a verso atualizada. Texto do Pronunciamento CPC 26 (R1) Conjunto completo de demonstraes contbeis 10. O conjunto completo de demonstraes contbeis inclui: (a) balano patrimonial ao final do perodo; (b1) demonstrao do resultado do perodo; (b2) demonstrao do resultado abrangente do perodo; (c) demonstrao das mutaes do patrimnio lquido do perodo; (d) demonstrao dos fluxos de caixa do perodo; (e) notas explicativas, compreendendo um resumo das polticas contbeis significativas e outras informaes elucidativas; (f) balano patrimonial do incio do perodo mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma poltica contbil retrospectivamente ou procede reapresentao retrospectiva de itens das demonstraes contbeis, ou ainda quando procede reclassificao de itens de suas demonstraes contbeis; e (g) demonstrao do valor adicionado do perodo, conforme Pronunciamento Tcnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum rgo regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente. As principais novidades, em relao Lei 6404/76 (compare com o art. 186, na pg. 2) so as Demonstraes do Resultado Abrangente; a Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido; e a incluso das Notas Explicativas entre as demonstraes obrigatrias. Vamos DMPL:
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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Demonstrao das mutaes do patrimnio lquido Informao a ser apresentada na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido 106. A entidade deve apresentar a demonstrao das mutaes do patrimnio lquido conforme requerido no item 10. A demonstrao das mutaes do patrimnio lquido inclui as seguintes informaes: (a) o resultado abrangente do perodo, apresentando separadamente o montante total atribuvel aos proprietrios da entidade controladora e o montante correspondente participao de no controladores; (b) para cada componente do patrimnio lquido, os efeitos da aplicao retrospectiva ou da reapresentao retrospectiva, reconhecidos de acordo com o Pronunciamento Tcnico CPC 23 Polticas Contbeis, Mudana de Estimativa e Retificao de Erro; (c) [eliminado]; (d) para cada componente do patrimnio lquido, a conciliao do saldo no incio e no final do perodo, demonstrando-se separadamente as mutaes decorrentes: (i) do resultado lquido; (ii) de cada item dos outros resultados abrangentes; e (iii) de transaes com os proprietrios realizadas na condio de proprietrio, demonstrando separadamente suas integralizaes e as distribuies realizadas, bem como modificaes nas participaes em controladas que no implicaram perda do controle. A primeira verso do pronunciamento tcnico CPC 26 permitia que a Demonstrao do Resultado Abrangente (DRA) fosse evidenciado como uma demonstrao separada ou que fosse includo na DMPL. Na reviso (R1), foi eliminada a possibilidade de incluir a DRA na DMPL. A DRA deve ser uma demonstrao separada. Mas tambm entra na DMPL, pois as contas do resultado abrangente ficam no PL. Vamos examinar rapidamente o que o Resultado abrangente: Conforme o pronunciamento CPC 26: Patrimnio Lquido dos Scios da Entidade Controladora. Deve tambm ser notado que, conforme a definio dada no incio do Pronunciamento: Resultado abrangente a mutao que ocorre no patrimnio lquido durante um perodo que resulta de transaes e outros
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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 eventos que no derivados de transaes com os scios na sua qualidade de proprietrios. Ou seja, todas as mutaes patrimoniais, que no as transaes de capital com os scios, integram a Demonstrao do Resultado Abrangente; ou seja, a mutao do patrimnio lquido formada por apenas dois conjuntos de valores: transaes de capital com os scios (na sua qualidade de proprietrios) e resultado abrangente total. E o resultado abrangente total formado, por sua vez, de trs componentes: o resultado lquido do perodo, os outros resultados abrangentes e o efeito de reclassificaes dos outros resultados abrangentes para o resultado do perodo. Veja-se como isso est evidenciado no exemplo. A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no perodo em duas demonstraes: demonstrao do resultado do perodo e demonstrao do resultado abrangente do perodo; esta ltima comea com o resultado lquido e inclui os outros resultados abrangentes. Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificao) que no so reconhecidos na demonstrao do resultado como requerido ou permitido pelos Pronunciamentos, Interpretaes e Orientaes emitidos pelo CPC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem: (a) variaes na reserva de reavaliao, quando permitidas legalmente (ver Pronunciamentos Tcnicos CPC 27 Ativo Imobilizado e CPC 04 Ativo Intangvel); (b) ganhos e perdas atuariais em planos de penso com benefcio definido reconhecidos conforme item 93A do Pronunciamento Tcnico CPC 33 Benefcios a Empregados; (c) ganhos e perdas derivados de converso de demonstraes contbeis de operaes no exterior (ver Pronunciamento Tcnico CPC 02 Efeitos das Mudanas nas Taxas de Cmbio e Converso de Demonstraes Contbeis); (d) ganhos e perdas na remensurao de ativos financeiros disponveis para venda (ver Pronunciamento Tcnico CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensurao); (e) parcela efetiva de ganhos ou perdas advindos de instrumentos de hedge em operao de hedge de fluxo de caixa (ver Pronunciamento Tcnico CPC 38). Ainda sobre a DRA, o pronunciamento CPC 26 estabelece que a demonstrao do resultado abrangente deve, no mnimo, incluir as seguintes rubricas:
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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 (a) resultado lquido do perodo; (b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto montantes relativos ao item (c); (c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do mtodo de equivalncia patrimonial; e (d) resultado abrangente do perodo
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Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 O pronunciamento tambm fornece um modelo da DMPL:
Reservas de Capital, Opes Capital Outorgadas Reserva Lucros ou Outros Social e aes em de prejuzos Resultados Integralizado tesouraria Lucros acumulados Abrangentes Saldo Inicial Aumento de capital Dividendos Transao de capital com os scios Lucro Lquido do Perodo Ajustes Instrumentos Financeiros Ajustes de Converso do Perodo Outros Resultado Abrangentes Resultado Abrangente Total Constituio de Reserva Realizao da Reserva Realizao Saldos Finais 1500 30 340 140 -140 52 0 -52 418 2288 198,8 2486,8 1000 500 80 -50 300 -100 -162 1500 30 200 -162 250 -60 260 270 0 270
Patrimnio Liquido dos Patrimnio Patrimnio scios da dos No Lquido controladora controladores Consolidado 1650 350 -162 188 250 -60 260 200 450 0 22 158 32 -13,2 18,8 22 1808 382 -175,2 206,8 272 -60 260 200 472
A elaborao da DMPL comea com os saldos iniciais. Depois, inclumos os aumentos de capital (com reservas e com integralizao de capital). O passo seguinte incluir o lucro do Exerccio (que vai para a conta Lucros Acumulados); incluir os Outros Resultados Abrangentes; e excluir os dividendos. O saldo inicial, somado s movimentaes (entradas e sadas) deve bater com o saldo final do PL.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 QUESTES COMENTADAS 1. (FCC/TRE/RN/Analista Judicirio/2011) Foram extradas as seguintes informaes da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido da Cia. Delta relativa ao exerccio encerrado em 31/12/2009, em R$: Ajustes negativos de exerccios anteriores..................................... 25.000,00 Aumento de capital integralizado em bens .................................. 130.000,00 Lucro lquido de 2009............................................................... 638.000,00 Acrscimo reserva legal no exerccio ......................................... 31.900,00 Acrscimo reserva estatutria................................................. 102.100,00 Constituio da reserva de lucros a realizar ................................ 152.700,00 Constituio da reserva para contingncias ................................. 178.400,00 Constituio de reserva de planos para investimentos .................. 195.300,00 Constituio de ajustes positivos de avaliao patrimonial .............. 59.600,00 Realizao da reserva de reavaliao constituda antes de 31/12/2007.............................................................................. 22.400,00 Dividendos Propostos .............................................................. 107.500,00 Considerando-se apenas essas informaes e sabendo-se que a contrapartida credora da realizao da reserva de reavaliao foi a conta Lucros ou Prejuzos Acumulados, o patrimnio lquido da entidade em 31/12/2009, relativamente ao existente em 31/12/2008, aumentou, em R$, (A) 117.700,00. (B) 57.100,00. (C) 695.100,00. (D) 802.600,00. (E) 638.000,00. Comentrios Analisando a questo, temos de procurar fatos que envolvam contas do patrimnio lquido e contas que no sejam do patrimnio lquido, pois apenas estas tm o escopo de alterar o valor total do PL. Assim, por exemplo, a constituio da reserva legal mero fato contbil permutativo (a dbito de lucros acumulados e a crdito de reserva legal), no alterando o valor total do PL. O mesmo vale para todas as reservas constitudas. Analisemos fato a fato... Ajustes negativos de exerccios anteriores........................... 25.000,00
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 No nosso exemplo, o ajuste negativo decorrente de exerccios anteriores, por exemplo, caso uma companhia tenha passado do regime de caixa para o regime de competncia, tendo neste hiptese um resultado negativo de R$ 25.000,00. Vamos lanar: D Lucros acumulados 25.000,00 C Caixa 25.000,00 Portanto, este um valor que diminui o PL efetivamente. Aumento de capital integralizado em bens .......................... 130.000,00 O aumento de capital tambm aumenta o PL pelo valor integralizado. No caso concreto, o montante de R$ 130.000,00. D Bens 130.000,00 C Capital Social 130.000,00 Lucro lquido de 2009.......................................................... 638.000,00 O lucro lquido do exerccio tambm aumenta o PL no montante de R$ 638.000,00. D Apurao do resultado do exerccio 638.000,00 C Lucro acumulados 638.000,00 Acrscimo reserva legal no exerccio ................................. 31.900,00 Acrscimo reserva estatutria.......................................... 102.100,00 Constituio da reserva de lucros a realizar ....................... 152.700,00 Constituio da reserva para contingncias ........................ 178.400,00 Constituio de reserva de planos para investimentos........ 195.300,00 Todas as constituies de reservas de lucros so fatos permutativos, por isso, no precisamos retirar uma a uma, pois, ao mesmo tempo que diminuem, tambm aumentam o PL. Por exemplo, o lanamento para a reserva legal : D Lucros acumulados 31.900,00 C Reserva legal 31.900,00 Ambas so do PL. No h alterao no valor total do grupo, repita-se. Constituio de ajustes positivos de avaliao patrimonial ... 59.600,00 O ajuste positivo de avaliao patrimonial tambm aumenta o PL, em R$ 59.6000,00. Por exemplo, caso tenhamos uma ao disponvel para negociao imediata que tenha variao positiva para a empresa, vamos lanar:
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 D Aes disponveis para negociao imediata C Ajuste de avaliao patrimonial Realizao da reserva de reavaliao constituda antes de 31/12/2007.......................................................................... 22.400,00 J a realizao da reserva de reavaliao vai diminuir o saldo desta conta. Todavia, aumentar o saldo da conta lucros acumulados, o que, por ser fato permutativo, no afeta o valor total do PL. D Reserva de reavaliao C Lucros acumulados Dividendos Propostos ......................................................... 107.500,00 Os dividendos propostos diminuem o PL, por conta do seguinte lanamento contbil: D Lucros acumulados 107.500,00 C Dividendos a pagar 107.500,00 Em sntese, ficamos assim: - 25.000,00 + 130.000,00 + 638.000,00 + 59.600,00 107.500,00 = 695.100,00. Gabarito C. 2. (FCC/AFRE/RO/2010) Considere os dados extrados da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido da empresa A referente ao exerccio financeiro de X1:
A variao no total do Patrimnio Lquido foi, em milhares de reais, a) 18.640,00 b) 18.920,00 c) 30.720,00 d) 32.640,00 e) 66.440,00
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Comentrios A DMPL destina-se a evidenciar as mudanas ocorridas nas contas de patrimnio lquido da entidade. Vejam que trata-se de todas as contas de PL e no apenas da conta Lucros/Prejuzos Acumulados, como a DLPA. A questo trouxe um exemplo de DMPL para analisarmos. Bastar vermos quais afetam o PL, pois representam transaes com outros grupo (ativo e passivo exigvel) e quais no afetam, por se tratar de fato permutativo entre contas do PL. Verifiquemos: Aumento do CS Com Lucros e Reservas........... 13.000,00 (no altera o PL) Por subscrio realizada.......... 17.000,00 (altera o PL para mais) Reverso de Reservas De Contingncias ................... 3.000,00 (no altera o PL) De Lucros a Realizar ............... 1.080,00 (no altera) Aquisio de Aes................. 280,00 (altera para menos) LL do exerccio.......................... 14.000,00 (altera para mais) PROPOSTA DA ADMINISTRAO Transferncias para reservas DE DESTINAO DO LUCRO:
Reserva Legal ..................... 700,00 (no altera) Reserva Estatutria ............. 5.150,00 (no altera) Reserva de Lucros a Realizar... 150,00 (no altera) Distribuio de Dividendos .......12.080,00 (altera para menos). Assim, somando e subtraindo, teremos: Variao total do PL= 18.640 Gabarito A. 3. (FCC/Fiscal ISS SP/2007) transao evidenciada na Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido: (A) Alienao de bens do ativo permanente com resultado no-operacional nulo. (B) Compra de bens do ativo imobilizado financiada por emprstimo a longo prazo. (C) Constituio de reserva de reavaliao de bens imveis.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 (D) Emprstimos efetuados a empresas coligadas ou controladas. (E) Aquisio de investimentos permanentes com pagamento de gio. Comentrios (A) Alienao de bens do ativo permanente com resultado nooperacional nulo. Como o resultado nulo, no h variao do PL. Supondo a venda de um ativo que valha R$ 10.000,00, com depreciao de R$ 3.000,00, por este R$ 7.000,00, lanaremos: D Depreciao acumulada D Caixa C Ativo imobilizado 7.000,00 3.000,00 10.000,00
(B) Compra de bens do ativo imobilizado financiada por emprstimo a longo prazo. Essa alternativa no altera o PL. Seno vejamos. Compra de um veculo, por R$ 100.000,00 para pagamento daqui a 3 anos. Lanamento: D Veculos C Financiamentos a pagar de LP 100.000,00 100.000,00
(C) Constituio de reserva de reavaliao de bens imveis. Este o nosso gabarito. Atentemo-nos, somente, ao fato de que a reavaliao do Ativo Imobilizado foi extinta. Entretanto, as empresa que possuam saldo na conta Reserva de Reavaliao em 31/12/2008 puderam optar por extinguir a reserva, ou mant-la, e prosseguir com a realizao normal. Assim, apesar da Reavaliao estar extinta, a conta Reserva de Reavaliao pode continuar aparecendo nos balanos, at a sua total realizao. D Bem (Ativo) C Reserva de reavaliao (PL) (D) Emprstimos efetuados a empresas coligadas ou controladas. O item est incorreto. O lanamento aqui o seguinte: D Emprstimos a coligadas e controladas (ANC RLP) C Bancos conta movimento (AC). (E) Aquisio de investimentos permanentes com pagamento de gio. O item tambm est incorreto.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Quando adquirimos um investimento com gio, vamos efetuar o seguinte lanamento: D Investimentos permanentes (ANC) D gio a amortizar (ANC) C Caixa (AC) Gabarito C. 4. (ESAF/ACE/MDIC/2002) A empresa DMO Comrcio S/A tinha Lucros Acumulados com saldo anterior de R$ 80.000,00, quando contabilizou a apurao do resultado do exerccio, chegando a um lucro final do exerccio de R$ 120.000,00. Na Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados foi listada a distribuio do lucro na forma seguinte: Reserva Legal de 5%; Reserva Estatutria de 10%; Reserva para Contingncias de R$ 15.000,00; Reverso de Reservas de R$ 4.000,00 sendo metade de contingncias e metade estatutrias; Dividendo mnimo obrigatrio de 25% conforme os Estatutos. Com base nas informaes acima, quando da elaborao da referida demonstrao, vamos encontrar o dividendo mnimo obrigatrio, calculado segundo a legislao atual, no valor de: a) R$ 22.250,00 b) R$ 22.750,00 c) R$ 25.250,00 d) R$ 25.750,00 e) R$ 39.750,00 Comentrios O lucro lquido do exerccio de R$ 120.000,00. A este valor, devemos subtrair a reserva legal e a reserva de contingncia, no valor de R$ 6.000,00 (5% x 120.000,00) e R$ 15.000,00, respectivamente. Ademais, devemos somar o valor de R$ 2.000,00 relativo metade da reserva de contingncia. Ficamos assim:
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Lucro lquido do exerccio (-) Reserva de contingncia (-) Reserva legal + Reverso da reserva Base de clculo dos dividendos X 25% Gabarito C. 5. (ESAF/AFRFB/2002) Em 31 de dezembro de 2001 o Patrimnio Lquido da S/A Empresa Distribuidora apresentava a composio seguinte, em ordem alfabtica: Capital a Integralizar R$ 60.000,00 Capital Social R$ 548.000,00 Lucros Acumulados R$ 17.000,00 Outras Reservas de Lucro R$ 80.000,00 Reservas de Capital R$ 40.000,00 Reserva Legal R$ 25.000,00 No mesmo exerccio a Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados no exerccio de 2001 apresentou os seguintes componentes, exceto a reserva legal: Ajuste credor do saldo inicial R$ 2.700,00 Dividendos Propostos R$ 30.000,00 Lucro Lquido do Exerccio R$ 140.000,00 Reservas de Contingncias R$ 8.000,00 Reservas Estatutrias R$ 4.000,00 Reservas de Lucros a Realizar R$ 5.000,00 Reverso de Reservas R$ 2.000,00 Saldo Inicial Prejuzos Acumulados R$ 77.700,00 Considerando, exclusivamente, os dados fornecidos, podemos dizer que a parcela de lucro destinada constituio da Reserva Legal no exerccio foi de a) R$ 7.000,00 b) R$ 4.600,00 c) R$ 3.250,00 d) R$ 3.115,00 e) R$ 3.000,00 Comentrios Vamos l! Montemos a estrutura da DLPA... 120.000,00 (15.000,00) (6.000,00) 2.000,00 101.000,00 25.250,00
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Saldo Inicial Prejuzos Acumulados R$ 77.700,00 + Ajuste credor do saldo inicial R$ 2.700,00 + Lucro Lquido do Exerccio R$ 140.000,00 + Reverso de Reservas R$ 2.000,00 - Reserva legal XXX - Dividendos Propostos R$ 30.000,00 - Reservas de Contingncias R$ 8.000,00 - Reservas Estatutrias R$ 4.000,00 - Reservas de Lucros a Realizar R$ 5.000,00 Lucros Acumulados R$ 17.000,00 Logo, a reserva legal ser de - 77.700 + 2.700 + 140.000 + 2.000 X 30.000 8.000 4.000 5.000 = 17.000 20.000 X = 17.000. Logo, X = 3.000,00. Gabarito E. 6. (ESAF/AFRM/RJ/2010) A Sociedade Limtrofe S/A obteve, no ano de 2009, como Resultado Lquido do Exerccio, um lucro no valor de R$ 50.000,00 e mandou distribu-lo da seguinte forma: 5% para constituio de reserva legal; 10% para constituio de reserva estatutria; 10% para participao estatutria de administradores; 25% para proviso para o Imposto de Renda; 50% para dividendos obrigatrios; e O restante para reservas de lucro. Na destinao de resultados feita na forma citada, pode-se dizer que, para constituio da reserva legal, coube a importncia de a) R$ 2.500,00. b) R$ 1.875,00. c) R$ 1.687,50. d) R$ 1.500,00. e) R$ 1.375,00. Comentrios Segundo a lei das S/As:
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Art. 193. Do lucro lquido do exerccio, 5% (cinco por cento) sero aplicados, antes de qualquer outra destinao, na constituio da reserva legal, que no exceder de 20% (vinte por cento) do capital social. 1 A companhia poder deixar de constituir a reserva legal no exerccio em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o 1 do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social. 2 A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poder ser utilizada para compensar prejuzos ou aumentar o capital. Esquematizemos: Reserva legal 5% do LLE Limitado a 20% do capital social. Trata-se a reserva legal da nica reserva de constituio obrigatria para a empresa. Vejam a sua finalidade: manter a integridade do capital social. Veja que deve ela ser feita antes de qualquer destinao. Saber tambm da sua utilizao tambm extremamente importante para concursos: somente poder ser utilizada para compensar prejuzos ou aumentar o capital social. Existe tambm um limite facultativo para a constituio da reserva legal, qual seja, quando ela, juntamente das reservas de capital atingirem o montante de 30% do capital social. Grave-se! Vamos nossa questo: Resultado do exerccio 50.000,00 (-) IR 25% (12.500,00) Lucro aps o IR e CSLL 37.500 (-) Participao dos administradores (3.750,00) Lucro lquido 33.750,00 Deste valor retiramos 5%, conforme determina o artigo 193, caput, da Lei das S.As. 33.750 x 5% = R$ 1.687,50. Gabarito C.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 7. (ESAF/AFC/STN/2005) No balano Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados, na linha que indicar os dividendos propostos, deve ser informado o montante, em reais, do dividendo distribudo por ao do capital social. A empresa Cia. de Alimentao & Merendas tem capital formado de onze milhes de aes, das quais, um milho esto em Tesouraria. Dessas aes, dois milhes so preferenciais classe A, com dividendo fixo de R$ 0,06 por ao; dois milhes so preferenciais classe B, com dividendo mnimo de R$ 0,12 por ao; e as restantes so ordinrias, inclusive, as que esto em Tesouraria. Considerando-se o caso da empresa supracitada, em que o valor total do dividendo proposto foi de R$ 920.000,00, na aludida demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados, deve constar a seguinte informao: a) Dividendos propostos (R$ 0,084 por ao do capital social) R$ 920.000,00. b) Dividendos propostos (R$ 0,092 por ao do capital social) R$ 920.000,00. c) Dividendos propostos (R$ 0,090 por ao preferencial e R$ 0,093 por ao ordinria) R$ 920.000,00. d) Dividendos propostos (R$ 0,060 por ao preferencial classe A; R$ 0,120 por ao preferencial classe B; e R$ 0,093 por ao ordinria) R$ 920.000,00. e) Dividendos propostos (R$ 0,060 por ao preferencial classe A; R$ 0,120 por ao preferencial classe B; R$ 0,080 por ao em Tesouraria e R$0,080 por ao ordinria) R$ 920.000,00. Comentrios Dividendos preferenciais Classe A: 0,06 x 2 milhes = 120.000,00 Dividendos preferenciais Classe B: 0,12 x 2 milhes = 240.000,00 Temos, ao todo, 7 milhes de aes ordinrias. Assim, para essas 7 milhes de aes temos dividendos de 920.000 120.000 240.000 = 560.000,00. Ressalte-se, contudo, que as aes em tesouraria no recebem dividendos. Assim, temos: R$ 560.000,00 para dividir em 6 milhes de aes. Logo, o montante por ao do capital social, de aes ordinria, de R$ 0,093. Gabarito D. 8. (FCC/TRT 2/Analista Judicirio/2008) Considere as informaes abaixo, extradas da contabilidade da Cia. Carandiru, relativas ao exerccio findo em 31/12/2007.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Lucro lquido do exerccio Resultado positivo na equivalncia patrimonial Acrscimo reserva legal Reverso de reservas para contingncias Lucro com realizao financeira a ocorrer em 2009 520.000,00 270.000,00 26.000,00 14.000,00 20.000,00
O estatuto da companhia omisso com relao ao pagamento de dividendos. De acordo com o disposto nos artigos 197 e 202 da Lei das Sociedades por Aes, ela poder constituir, nesse exerccio, reserva de lucros a realizar no valor, em R$, de (A) 40.000,00. (B) 36.000,00. (C) 30.000,00. (D) 24.000,00. (E) 18.000,00. Comentrios No exerccio em que o montante do dividendo obrigatrio, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei das S/A, ultrapassar a parcela realizada do lucro lquido do exerccio, a assemblia-geral poder, por proposta dos rgos da administrao, destinar o excesso constituio de reserva de lucros a realizar. Desta forma, opo da companhia, poder ser constituda a reserva de lucros a realizar, mediante destinao dos lucros do exerccio, cujo objetivo evidenciar a parcela de lucros ainda no realizada financeiramente, apesar de reconhecida contabilmente, pela empresa. Evita-se, assim, distribuir dividendo obrigatrio sobre essa parcela de lucros que, apesar de existente, no est realizada financeiramente no caixa da empresa. Na questo, devemos primeiramente calcular os dividendos. Como o estatuto omisso, deve-se aplicar o percentual de 50% de lucro. Base de clculo dividendos = Lucro Lq. do Exer. R. Legal R. Contingncias + Reverso R. Contingncias Reserva de incentivos fiscais Reserva para prmio na emisso de debntures BC dividendos = 520.000 26.000 + 14.000 = 508.000 Assim, os dividendos devidos so 50% de 508.000 = 254.000
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 A Lei das SAs diz que se consideram lucros no realizados os resultados positivos na equivalncia patrimonial e receitas auferidas para recebimento a longo prazo (LSA, art. 197). Desta forma, o lucro realizado calculado da seguinte forma: Lucro Lq. do Exerc. - Resultado positivo na equivalncia patrimonial - Lucro com realizao financeira de Longo Prazo Lucro realizado = 520.000 270.000 20.000 = 230.000 Portanto, de acordo com a LSA a companhia poder constituir Reserva de Lucros a realizar no valor de R$ 24.000 (R$ 254.000 R$ 230.000) Gabarito D 9. (FCC/TRF 4/Analista Judicirio/2010) Dados extrados da Demonstrao de Lucros Acumulados da Cia. Pouso Alegre, relativos ao exerccio encerrado em 31/12/2009 (em R$): Ajuste credor de perodos anteriores ............................................ 10.000,00 Dividendos propostos pela administrao..................................... 150.000,00 Constituio da Reserva Legal ..................................................... 20.000,00 Lucro lquido do Exerccio .......................................................... 400.000,00 Reverso da Reserva de Contingncias ......................................... 70.000,00 Constituio de outras reservas de lucros .................................... 240.000,00 Saldo em 31/12/2009.......................................................................... 0,00 O saldo inicial em 31/12/2008 correspondia a um prejuzo acumulado, em R$, de (A) 50.000,00. (B) 30.000,00. (C) 70.000,00. (D) 60.000,00. (E) 80.000,00. Comentrios Montemos a DLPA: Saldo inicial Ajuste positivo de exerccios anteriores Reverso das reservas de lucros Lucro lquido do exerccio Constituio da reserva legal X 10.000 70.000 400.000 -20.000
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Dividendos propostos Constituio de outras reservas de lucros Saldo final Agora, s igualar a equao: X + 10.000 + 70.000 + 400.000 20.000 240.000 150.000 = 0 X = 70.000,00 (Saldo inicial de prejuzos acumulados) Gabarito C 10. (FCC/TRT 4/Analista Judicirio/2011) A distribuio do lucro lquido do perodo evidenciada na Demonstrao: (A) do Resultado Abrangente. (B) de Lucros/Prejuzos Acumulados. (C) do Resultado do Exerccio. (D) do Valor Adicionado. (E) do Fluxo de Caixa. Comentrios Vamos analisar as alternativas: (A) do Resultado Abrangente. Alternativa INCORRETA. A Demonstrao de Resultados Abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificao) que no so reconhecidos na demonstrao do resultado. So os valores que so contabilizados diretamente no Patrimnio Lquido. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem: (a) variaes na reserva de reavaliao quando permitidas legalmente; (b) ganhos e perdas atuariais em planos de penso com benefcio definido reconhecidos; (c) ganhos e perdas derivados de converso de demonstraes contbeis de operaes no exterior; (d) ajuste de avaliao patrimonial relativo aos ganhos e perdas na remensurao de ativos financeiros disponveis para venda; (e) ajuste de avaliao patrimonial relativo efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa. A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no perodo em duas demonstraes: demonstrao do resultado do perodo e - 150.000 -240.000 0
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 demonstrao do resultado abrangente do perodo; esta ltima comea com o resultado lquido e inclui os outros resultados abrangentes. A demonstrao do resultado abrangente deve, no mnimo, incluir as seguintes rubricas: (a) resultado lquido do perodo; (b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza; (c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do mtodo de equivalncia patrimonial; e (d) resultado abrangente do perodo. A demonstrao do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo prprio ou dentro das mutaes do patrimnio lquido. (B) de Lucros/Prejuzos Acumulados. Alternativa CORRETA. Conforme a Lei 6404/76: DEMONSTRAO DE LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS Art. 186. A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados discriminar: I - o saldo do incio do perodo, os ajustes de exerccios anteriores e a correo monetria do saldo inicial; II - as reverses de reservas e o lucro lquido do exerccio; III - as transferncias para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do perodo. 1 Como ajustes de exerccios anteriores sero considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudana de critrio contbil, ou da retificao de erro imputvel a determinado exerccio anterior, e que no possam ser atribudos a fatos subseqentes. 2 A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados dever indicar o montante do dividendo por ao do capital social e poder ser includa na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido, se elaborada e publicada pela companhia. A distribuio do lucro lquido est detalhada no inciso III, acima. (C) do Resultado do Exerccio.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Alternativa INCORRETA. O pronunciamento tcnico CPC 26 Apresentao das Demonstraes Contbeis estabelece a seguinte estrutura a DRE: A demonstrao do resultado do perodo deve, no mnimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas tambm as determinaes legais: (a) receitas; (b) custo dos produtos, das mercadorias ou dos servios vendidos; (c) lucro bruto; (d) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais; (e) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do mtodo de equivalncia patrimonial; (f) resultado antes das receitas e despesas financeiras (g) despesas e receitas financeiras; (h) resultado antes dos tributos sobre o lucro; (i) despesa com tributos sobre o lucro; (j) resultado lquido das operaes continuadas; (k) valor lquido dos seguintes itens: (i) resultado lquido aps tributos das operaes descontinuadas; (ii) resultado aps os tributos decorrente da mensurao ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos disposio para venda que constituem a unidade operacional descontinuada; (l) resultado lquido do perodo; Ressaltamos que o resultado das operaes descontinuadas demonstrado separadamente das operaes normais. (D) do Valor Adicionado. Alternativa INCORRETA. A Demonstrao do Valor Adicionado por objetivo demonstrar a riqueza gerada pela entidade e sua distribuio, num determinado perodo de tempo. (E) do Fluxo de Caixa. Alternativa INCORRETA. O objetivo da Demonstrao dos Fluxos de Caixa prestar informaes sobre o caixa e equivalente de caixa gerado ou consumido por uma entidade. A demonstrao pode ser feita pelo mtodo direto ou indireto, e deve ser dividida entre fluxo de caixa das atividades operacionais, das atividades de financiamento e das atividades de investimentos. 10. Gabarito B deve ser
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 11. (FCC/TRF 1/2011) A distribuio do lucro lquido evidenciada (A) no Patrimnio Lquido e no Fluxo de Caixa. (B) na Demonstrao de Lucros/Prejuzos Acumulados. (C) no Balano Patrimonial. (D) na Demonstrao do Fluxo de Caixa. (E) nas Demonstraes do Fluxo de Caixa e do Resultado Abrangente. Comentrios A distribuio do lucro lquido evidenciada na DLPA. Veja novamente o modelo da DLPA. 11. Gabarito B 12. (FCC/AFRE/RO/2010) No se evidencia na Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados a) A reverso de reserva para contingncias. b) A distribuio de dividendos. c) A constituio da reserva legal. d) O aumento do capital social. e) O lucro lquido do exerccio. Comentrios Analisemos, agora, as nossas assertivas: a) A reverso de reserva para contingncias. A reverso das reservas de lucros apresentada na DLPA. Item incorreto. b) A distribuio de dividendos. Tambm apresentado. Item incorreto. c) A constituio da reserva legal. Tambm apresentada na DLPA. d) O aumento do capital social. A parcela dos lucros incorporada ao capital social tambm apresentada. Todavia, este aumento pode ser feito pela subscrio de novas aes. Por este motivo o item foi considerado incorreto pela banca. e) O lucro lquido do exerccio. Tambm consta na DLPA.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 12. Gabarito D 13. (FCC/TJ SE/ Analista Contabilidade/2009) O montante do dividendo por ao do capital social deve ser evidenciado A) no Balano Patrimonial e na Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados. B) na Demonstrao do Valor Adicionado e na Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido, quando for o caso. C) na Demonstrao de Resultado de Exerccio e no Relatrio do Conselho de Administrao. D) na Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados e na Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido se publicada. E) no Relatrio do Conselho de Administrao e nas Notas Explicativas. Comentrios: A Lei 6.404/76 estabelece o seguinte: Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados Art. 186. A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados discriminar: I - o saldo do incio do perodo, os ajustes de exerccios anteriores e a correo monetria do saldo inicial; II - as reverses de reservas e o lucro lquido do exerccio; III - as transferncias para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do perodo. 1 Como ajustes de exerccios anteriores sero considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudana de critrio contbil, ou da retificao de erro imputvel a determinado exerccio anterior, e que no possam ser atribudos a fatos subseqentes. 2 A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados dever indicar o montante do dividendo por ao do capital social e poder ser includa na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido, se elaborada e publicada pela companhia. Portanto, a informao sobre o montante do dividendo por ao do capital social fica evidenciada na Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados, ou na Demonstrao das mutaes do Patrimnio Lquido, caso publicada. Gabarito D
14. (FCC/MPE RS/ Assessor Contabilidade/2008) So obrigatrias para todas as sociedades annimas as seguintes demonstraes: A) do Valor Adicionado, dos Fluxos de Caixa e o Balano Patrimonial. B) das Origens e Aplicaes de Recursos e o Balano Patrimonial. C) dos Fluxos de Caixa, do Resultado do Exerccio e o Balano Patrimonial. D) dos Lucros ou Prejuzos Acumulados e o Balano Patrimonial. E) das Mutaes do Patrimnio Lquido, dos Fluxos de Caixa e o Balano Patrimonial. Comentrios: Conforme a Lei 6.404/76: Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio: I - balano patrimonial; II - demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; III - demonstrao do resultado do exerccio; e IV demonstrao dos fluxos de caixa; e V se companhia aberta, demonstrao do valor adicionado. 6o A companhia fechada com patrimnio lquido, na data do balano, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhes de reais) no ser obrigada elaborao e publicao da demonstrao dos fluxos de caixa. (Redao dada pela Lei n 11.638,de 2007) Das demonstraes acima, o Balano Patrimonial, a Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados e a Demonstrao do Resultado do Exerccio so obrigatrias para todas as sociedades annimas, sejam fechadas ou abertas. A Demonstrao dos Fluxos de Caixa no obrigatria para as companhias fechadas com Patrimnio Lquido inferior a R$2.000.000,00, na data do Balano. A Demonstrao do Valor Adicionado obrigatria apenas para as empresas de capital aberto. Vamos analisar as alternativas: A)do Valor Adicionado, dos Fluxos de Caixa e o Balano Patrimonial.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 ERRADA, a Demonstrao do Valor Adicionado no obrigatria para as empresas de capital fechado. Quanto ao Fluxo de Caixa, no obrigatrio para as empresa de capital fechado com PL inferior a R$2.000.000,00. B) das Origens e Aplicaes de Recursos e o Balano Patrimonial. ERRADA, a Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos no mais obrigatria. C) dos Fluxos de Caixa, do Resultado do Exerccio e o Balano Patrimonial. ERRADA, por causa da meno Demonstrao dos Fluxos de Caixa. D) dos Lucros ou Prejuzos Acumulados e o Balano Patrimonial. CERTA. Alm dessas, a demonstrao do Resultado do Exerccio tambm obrigatria. E) das Mutaes do Patrimnio Lquido, dos Fluxos de Caixa e o Balano Patrimonial. ERRADA, por causa da meno Demonstrao dos Fluxos de Caixa. Alm disso, a Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido no obrigatria para todas as sociedades annimas. Observao: A Instruo CVM59/86 tornou obrigatria a publicao da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido para as companhias abertas. Alm disso, o pronunciamento tcnico 26, do CPC, no menciona a Demonstrao dos Lucros e Prejuzos Acumulados entre as demonstraes obrigatrias. Em seu lugar, consta a DMPL. Gabarito D 15. (FCC/TRF 4/ Analista Contadoria/2007) Foram extrados os seguintes dados, em R$, da Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados da Cia. Ribeiro Claro de 31/12/2005: Saldo inicial devedor Ajuste credor de exerccios anteriores Lucro lquido do exerccio de 2005 Constituio da reserva legal Constituio da reserva estatutria Reverso da reserva de contingncias Reverso da reserva de lucros a realizar
89.000,00 4.000,00 98.000,00 4.900,00 9.800,00 1.500,00 1.800,00
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Considerando somente demonstrao foi essas informaes, o saldo final da referida
A)devedor no valor de R$ 400,00 B)devedor no valor de R$ 200,00 C)nulo. D)credor no valor de R$ 1600,00 E)credor no valor de R$ 2400,00 Comentrios: Para resolver, basta usar a frmula: Saldo inicial + entradas sadas = saldo final As entradas so o Lucro Lquido do Exerccio, o ajuste credor de exerccios anteriores e as reverses de reserva. As sadas so a constituio de reserva e a distribuio de dividendos (se houver). Mas fica mais fcil de resolver somando e diminuindo diretamente na prova. Assim: Saldo inicial devedor Ajuste credor de exerccios anteriores Lucro lquido do exerccio de 2005 Constituio da reserva legal Constituio da reserva estatutria Reverso da reserva de contingncias Reverso da reserva de lucros a realizar Agora s fazer a conta:
- 89.000 + 4.000 + 98.000 -4.900 -9.800 +1.500 + 1.800 = +1.600 Observao: A partir de 2008, a empresa no pode ficar com saldo credor na conta Lucros Acumulados. Todo o Lucro do Exerccio deve ser usado para a constituio de reservas ou para o pagamento de dividendos. Gabarito D 16. (FCC/MPU/Analista/2007) Considere as informaes extradas Demonstrao de Lucros e Prejuzos Acumulados da Cia. Girassol: da
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Saldo credor inicial da conta Ajuste negativo de exerccios anteriores Dividendos distribudos Acrscimo da Reserva Legal Acrscimo de Reserva de Lucros a Realizar Saldo credor final R$ 470.000,00 60.000,00 140.000,00 10.000,00 50.000,00 410.000,00
O nico dado da demonstrao que NO foi fornecido o lucro lquido do exerccio. Logo, ele correspondeu, em R$, a A) 140.000,00 B) 150.000,00 C) 190.000,00 D) 200.000,00 E) 210.000,00 Comentrios Partindo do saldo inicial, vamos somar ou subtrair os valores relacionados. A diferena para o saldo credor final ir indicar o Lucro Lquido do Exerccio. Saldo credor inicial da conta + Lucros Acumulados (-) Ajuste negativo de exerccios anteriores (-) Dividendos distribudos (-) Acrscimo da Reserva Legal (-)Acrscimo de Reserva de Lucros a Realizar = Saldo credor final Assim, temos: Saldo inicial + entradas sadas = Saldo final $ 470.000 + Lucros acumulados $ 260.000 = $ 410.000 Lucros acumulados = $ 410.000 + $ 260.000 $ 470.000 Lucros acumulados = $ 200.000 Observao: Esta questo de 2007, e por isso que apresenta saldo inicial credor. A partir de 2008, a empresa no pode ficar com saldo credor na conta Lucros Acumulados. Todo o Lucro do Exerccio deve ser usado para a constituio de reservas ou para o pagamento de dividendos. Gabarito D 470.000,00 ??? -60.000,00 - 140.000,00 -10.000,00 -50.000,00 410.000,00
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 17. (FCC/ICMS PB/Auditor Fiscal/2006) Considere os dados relativos Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados da Cia. Marte Equipamentos Solares, levantada em 31/12/2005:
Com base nos dados apresentados, correto afirmar que o valor do Resultado Lquido do Exerccio, apurado na Demonstrao do Resultado do Exerccio levantada em 31/12/2005, em R$, foi de: A) 100.000,00 B) 98.000,00 C) 90.000,00 D) 85.500,00 E) 60.000,00 Comentrios A banca foi boazinha, j forneceu os dados arrumados para a resoluo. Vamos usar a frmula mgica, que vocs j conhecem: Saldo inicial + entradas sadas = saldo final A questo refere-se Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados, portanto a constituio de reservas ou a reverso de reservas afeta o saldo da conta Lucros ou Prejuzos Acumulados. Saldo inicial + Entradas Ajuste credor Reverso de reservas Lucro lquido (-) Sadas Constituio da Reserva Legal Constituio das outras Reservas Dividendos 60.000 25.000 75.000 ???? (8.000) (42.000) (150.000)
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Saldo Final 60.000
+60.000 + 25.000 + 75.000 + lucro lquido 8.000 42.000 150.000 = 60.000 Calculando, obtemos lucro lquido = $ 100.000,00 Gabarito A 18. (FCC/TCE PI/Auditor/2005) Considere as seguintes informaes, em R$: Dividendos Propostos Lucro Lquido do Exerccio Constituio da Reserva Legal Constituio de Reservas Estatutrias Aumento de capital com incorporao de reservas de Capital Saldo final credor da conta Lucros e Prejuzos Acumulados 110.000,00 470.000,00 23.500,00 12.500,00 150.000,00 20.000,00
O saldo inicial da conta Lucros ou Prejuzos Acumulados corresponde, em R$, a A) 454.000,00, credor B) 454.000,00, devedor C) 324.000,00, credor D) 324.000,00, devedor E) 304.000,00, devedor Comentrios Saldo inicial ?!? Mas como que eu acho isso? Assim: Saldo inicial + entradas sadas = saldo final Entradas: Lucro lquido 470.000 Sadas: Dividendos 110.000 + const. Reserva legal 23.500 + const. Res. Estatutria 12.500 = 146.000 Saldo final = 20.000 Saldo inicial + 470.000 146.000 = 20.000 Saldo inicial = - 304.000 = saldo devedor. Alertamos que o aumento de capital com incorporao de reservas de capital no afeta a conta lucro ou prejuzos acumulados. Se a questo pedisse o saldo inicial do Patrimnio Lquido, a a incorporao das reservas de capital iria aumentar o saldo.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Gabarito E 19. (FCC/TRT 3 /Tcnico Contabilidade/2005) De acordo com a Lei no 6404/76, a Demonstrao de Lucros Acumulados A) obrigatria. B) facultativa. C) gerencial. D) de ordem administrativa. E) parte integrante do Livro Dirio da empresa. Comentrios Esta fcil, no ? Conforme a Lei 6.404/76: Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio: I - balano patrimonial; II - demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; III - demonstrao do resultado do exerccio; e IV demonstrao dos fluxos de caixa; e V se companhia aberta, demonstrao do valor adicionado. 6o A companhia fechada com patrimnio lquido, na data do balano, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhes de reais) no ser obrigada elaborao e publicao da demonstrao dos fluxos de caixa. (Redao dada pela Lei n 11.638,de 2007) Gabarito A 20. (FCC/TER RN/Analista Contabilidade/2011) Foram extradas as seguintes informaes da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido da Cia. Delta relativa ao exerccio encerrado em 31/12/2009, em R$: Ajustes negativos de exerccios anteriores Aumento de capital integralizado em bens Lucro Lquido de 2009 Acrscimo reserva legal no exerccio Acrscimo reserva estatutria Constituio da reserva de lucros a realizar 25.000 130.000 638.000 31.900 102.100 152.700
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Constituio da reserva de contingncias Constituio da reserva de planos para investimentos Constituio de ajustes positivos de avaliao patrimonial Realizao da reserva de reavaliao constituda antes de 31/12/2007 Dividendos propostos 178.400 195.300 59.600 22.400 107.500
Considerando-se apenas essas informaes e sabendo-se que a contrapartida credora da realizao da reserva de reavaliao foi a conta Lucros ou Prejuzos Acumulados, o patrimnio lquido da entidade em 31/12/2009, relativamente ao existente em 31/12/2008, aumentou, em R$, A) 117.700,00. B) 57.100,00. C) 695.100,00. D) 802.600,00. E) 6 Comentrios Devemos examinar o efeito sobre o Patrimnio Lquido para cada ocorrncia listada. Vamos l: Ajustes negativos de exerccios anteriores: DIMINUI o PL. Naturalmente, se fosse um ajuste positivo, iria aumenta-lo. Aumento de Capital integralizado em bens: AUMENTA o PL. Contabilizao: D Imobilizado (Ativo) C Capital Social (PL) Observao: O aumento de capital dos scios, seja integralizado em dinheiro ou em bens, aumenta o PL. J o aumento de capital com a incorporao de reservas no altera o saldo do Patrimnio Lquido. Nesse caso, a conta de capital aumenta, mas as contas de reserva diminuem. Lucro Lquido de 2009: AUMENTA o PL. Contabilizao: D Resultado do Exerccio (resultado) C Lucros Acumulados (PL) a transferncia do Lucro do Exerccio para Lucros acumulados. Acrscimos e constituio de Reservas de lucro: SEM EFEITO sobre o PL.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Nesse caso, a conta Lucros Acumulados diminui e a conta da reserva aumenta. Como ambas pertencem ao PL, no h efeito sobre o saldo. Contabilizao: D Lucros acumulados (PL) C Reservas de lucros (PL) Constituio de Ajuste positivo de Avaliao Patrimonial: AUMENTA o PL. A contrapartida ocorre no item que sofreu a avaliao patrimonial. Realizao da Reserva de Reavaliao: SEM EFEITO. Nesse caso, tambm diminumos uma conta do PL (Reservas de reavaliao) e aumentamos a conta Lucros Acumulados. Contabilizao: D Reserva de reavaliao C Lucros acumulados Observao: novas reavaliaes do Ativo esto proibidas. Mas as empresas que apresentavam saldo na conta Reserva de Reavaliao no final de 2008 puderam optar entre dar baixa do saldo de imediato OU continuar realizando a Reserva normalmente, at a sua extino. Dividendos propostos: DIMINUI o PL. Contabilizao: D Lucros Acumulados (PL) C Dividendos a pagar (Passivo) Observao: essa a contabilizao para os dividendos obrigatrios. Os dividendos adicionais ficam em conta do PL, at a sua aprovao pela Assembleia de acionistas. Quando a questo no especificar, devemos entender que se trata de dividendos obrigatrios. Bem, agora s precisamos fazer a conta. Na ordem em que aparecem: -25.000 + 130.000 + 638.000 + 59.600 107.500 = 695.100 Gabarito C
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 21. (FCC/Metro/Analista Cincias Contbeis/2010) Os seguintes dados foram extrados da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido da Cia. Delta (em R$):
Utilizando apenas essas informaes, correto afirmar que o Patrimnio Lquido da companhia aumentou nesse exerccio o equivalente, em R$, a A) 296.000,00. B) 185.700,00. C) 208.000,00. D) 281.000,00. E) 281.900,00. Comentrios Bem parecida com a questo anterior. Essa j sabemos resolver. A nica novidade a conta Aes em Tesouraria. Nessa conta (aes em tesouraria) ficam as aes da prpria empresa. uma conta retificadora do PL (tem saldo devedor, portanto diminui o saldo do PL). A contabilizao da aquisio das prprias aes fica assim: D Aes em Tesouraria (PL) C Caixa/bancos (Ativo) Reserva de Capital: j mencionamos que a constituio das reservas de lucros no afeta o PL.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Mas a constituio das reservas de capital, sim. Nesse caso, no h uma diminuio dos lucros acumulados. Portanto, a constituio das reservas de capital aumenta o PL. Agora, vamos calcular o aumento do PL, anotando os valores das contas na ordem em que aparecem: +185.000 25.000 87.000 + 208.000 + 15.000 = 296.000 Gabarito A 22. (FCC/Metro SP/ Analista Cincias Contbeis/2008) Dados extrados da Demonstrao de Mutaes do Patrimnio Lquido da Cia. Penedo, relativas ao exerccio encerrado em 31-12-2007: Valor do patrimnio lquido em 31-12-2005 Valor do patrimnio lquido em 31-12-2006 Ajuste positivo (credor) de exerccios anteriores Dividendos propostos aos acionistas em 31-12-2006 Constituio da reserva legal em 2006 Aumento de capital em dinheiro Constituio da reserva estatutria em 2006 580.000,00 950.000,00 30.000,00 140.000,00 18.000,00 120.000,00 36.000,00
Considerando apenas estas informaes, possvel concluir que o lucro lquido do exerccio auferido pela companhia em 2007 correspondeu, em R$, a A) 414.000,00. B) 390.000,00. C) 384.000,00. D) 360.000,00. E) 330.000,00. Comentrios Essa ns j sabemos resolver. Vamos usar a frmula: Saldo inicial + entradas sadas = saldo final Vamos l: Saldo inicial + Entradas Ajuste positivo(credor) Aumento do capital em dinheiro Lucro Lquido 580.000 30.000 120.000 X
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 - Sadas Dividendos propostos = Saldo final Portanto: +580.000 + 30.000 + 120.000 140.000 + Lucro Lquido = 950.000 + 590.000 + Lucro Lquido = 950.000 Lucro Lquido = 360.000,00 Gabarito D 23. (FCC/TCE MG/Auditor/2005) A movimentao ocorrida nas contas de reservas de lucros em um determinado perodo evidenciada A) no Balano Patrimonial. B) na Demonstrao do Valor Agregado. C) na Demonstrao dos Lucros e Prejuzos Acumulados. D) na Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido. E) na Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos. Comentrios A Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido demonstra toda a movimentao ocorrida nas contas do Patrimnio Lquido, inclusive a movimentao das reservas de lucro. O que poderia ter gerado dvida a alternativa C Demonstrao de Lucros e Prejuzos Acumulados. Mas essa demonstrao evidencia apenas a movimentao nas contas Lucros Acumulados ou Prejuzos Acumulados. No mostra o que ocorre nas Reservas de lucro. Gabarito D (140.0000) 950.000
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 QUESTES COMENTADAS NESTA AULA 1. (FCC/TRE/RN/Analista Judicirio/2011) Foram extradas as seguintes informaes da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido da Cia. Delta relativa ao exerccio encerrado em 31/12/2009, em R$: Ajustes negativos de exerccios anteriores..................................... 25.000,00 Aumento de capital integralizado em bens .................................. 130.000,00 Lucro lquido de 2009............................................................... 638.000,00 Acrscimo reserva legal no exerccio ......................................... 31.900,00 Acrscimo reserva estatutria................................................. 102.100,00 Constituio da reserva de lucros a realizar ................................ 152.700,00 Constituio da reserva para contingncias ................................. 178.400,00 Constituio de reserva de planos para investimentos .................. 195.300,00 Constituio de ajustes positivos de avaliao patrimonial .............. 59.600,00 Realizao da reserva de reavaliao constituda antes de 31/12/2007.............................................................................. 22.400,00 Dividendos Propostos .............................................................. 107.500,00 Considerando-se apenas essas informaes e sabendo-se que a contrapartida credora da realizao da reserva de reavaliao foi a conta Lucros ou Prejuzos Acumulados, o patrimnio lquido da entidade em 31/12/2009, relativamente ao existente em 31/12/2008, aumentou, em R$, (A) 117.700,00. (B) 57.100,00. (C) 695.100,00. (D) 802.600,00. (E) 638.000,00. 2. (FCC/AFRE/RO/2010) Considere os dados extrados da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido da empresa A referente ao exerccio financeiro de X1:
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 A variao no total do Patrimnio Lquido foi, em milhares de reais, a) 18.640,00 b) 18.920,00 c) 30.720,00 d) 32.640,00 e) 66.440,00 3. (FCC/Fiscal ISS SP/2007) transao evidenciada na Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido: (A) Alienao de bens do ativo permanente com resultado no-operacional nulo. (B) Compra de bens do ativo imobilizado financiada por emprstimo a longo prazo. (C) Constituio de reserva de reavaliao de bens imveis. (D) Emprstimos efetuados a empresas coligadas ou controladas. (E) Aquisio de investimentos permanentes com pagamento de gio. 4. (ESAF/ACE/MDIC/2002) A empresa DMO Comrcio S/A tinha Lucros Acumulados com saldo anterior de R$ 80.000,00, quando contabilizou a apurao do resultado do exerccio, chegando a um lucro final do exerccio de R$ 120.000,00. Na Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados foi listada a distribuio do lucro na forma seguinte: Reserva Legal de 5%; Reserva Estatutria de 10%; Reserva para Contingncias de R$ 15.000,00; Reverso de Reservas de R$ 4.000,00 sendo metade de contingncias e metade estatutrias; Dividendo mnimo obrigatrio de 25% conforme os Estatutos. Com base nas informaes acima, quando da elaborao da referida demonstrao, vamos encontrar o dividendo mnimo obrigatrio, calculado segundo a legislao atual, no valor de: a) R$ 22.250,00 b) R$ 22.750,00 c) R$ 25.250,00 d) R$ 25.750,00 e) R$ 39.750,00 5. (ESAF/AFRFB/2002) Em 31 de dezembro de 2001 o Patrimnio Lquido da S/A Empresa Distribuidora apresentava a composio seguinte, em ordem alfabtica: Capital a Integralizar R$ 60.000,00 Capital Social R$ 548.000,00
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Lucros Acumulados R$ 17.000,00 Outras Reservas de Lucro R$ 80.000,00 Reservas de Capital R$ 40.000,00 Reserva Legal R$ 25.000,00 No mesmo exerccio a Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados no exerccio de 2001 apresentou os seguintes componentes, exceto a reserva legal: Ajuste credor do saldo inicial R$ 2.700,00 Dividendos Propostos R$ 30.000,00 Lucro Lquido do Exerccio R$ 140.000,00 Reservas de Contingncias R$ 8.000,00 Reservas Estatutrias R$ 4.000,00 Reservas de Lucros a Realizar R$ 5.000,00 Reverso de Reservas R$ 2.000,00 Saldo Inicial Prejuzos Acumulados R$ 77.700,00 Considerando, exclusivamente, os dados fornecidos, podemos dizer que a parcela de lucro destinada constituio da Reserva Legal no exerccio foi de a) R$ 7.000,00 b) R$ 4.600,00 c) R$ 3.250,00 d) R$ 3.115,00 e) R$ 3.000,00 6. (ESAF/AFRM/RJ/2010) A Sociedade Limtrofe S/A obteve, no ano de 2009, como Resultado Lquido do Exerccio, um lucro no valor de R$ 50.000,00 e mandou distribu-lo da seguinte forma: 5% para constituio de reserva legal; 10% para constituio de reserva estatutria; 10% para participao estatutria de administradores; 25% para proviso para o Imposto de Renda; 50% para dividendos obrigatrios; e O restante para reservas de lucro. Na destinao de resultados feita na forma citada, pode-se dizer que, para constituio da reserva legal, coube a importncia de a) R$ 2.500,00. b) R$ 1.875,00. c) R$ 1.687,50. d) R$ 1.500,00.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 e) R$ 1.375,00. 7. (ESAF/AFC/STN/2005) No balano Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados, na linha que indicar os dividendos propostos, deve ser informado o montante, em reais, do dividendo distribudo por ao do capital social. A empresa Cia. de Alimentao & Merendas tem capital formado de onze milhes de aes, das quais, um milho esto em Tesouraria. Dessas aes, dois milhes so preferenciais classe A, com dividendo fixo de R$ 0,06 por ao; dois milhes so preferenciais classe B, com dividendo mnimo de R$ 0,12 por ao; e as restantes so ordinrias, inclusive, as que esto em Tesouraria. Considerando-se o caso da empresa supracitada, em que o valor total do dividendo proposto foi de R$ 920.000,00, na aludida demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados, deve constar a seguinte informao: a) Dividendos propostos (R$ 0,084 por ao do capital social) R$ 920.000,00. b) Dividendos propostos (R$ 0,092 por ao do capital social) R$ 920.000,00. c) Dividendos propostos (R$ 0,090 por ao preferencial e R$ 0,093 por ao ordinria) R$ 920.000,00. d) Dividendos propostos (R$ 0,060 por ao preferencial classe A; R$ 0,120 por ao preferencial classe B; e R$ 0,093 por ao ordinria) R$ 920.000,00. e) Dividendos propostos (R$ 0,060 por ao preferencial classe A; R$ 0,120 por ao preferencial classe B; R$ 0,080 por ao em Tesouraria e R$0,080 por ao ordinria) R$ 920.000,00. 8. (FCC/TRT 2/Analista Judicirio/2008) Considere as informaes abaixo, extradas da contabilidade da Cia. Carandiru, relativas ao exerccio findo em 31/12/2007. Lucro lquido do exerccio Resultado positivo na equivalncia patrimonial Acrscimo reserva legal Reverso de reservas para contingncias Lucro com realizao financeira a ocorrer em 2009 520.000,00 270.000,00 26.000,00 14.000,00 20.000,00
O estatuto da companhia omisso com relao ao pagamento de dividendos. De acordo com o disposto nos artigos 197 e 202 da Lei das Sociedades por Aes, ela poder constituir, nesse exerccio, reserva de lucros a realizar no valor, em R$, de (A) 40.000,00. (B) 36.000,00. (C) 30.000,00. (D) 24.000,00.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 (E) 18.000,00. 9. (FCC/TRF 4/Analista Judicirio/2010) Dados extrados da Demonstrao de Lucros Acumulados da Cia. Pouso Alegre, relativos ao exerccio encerrado em 31/12/2009 (em R$): Ajuste credor de perodos anteriores ............................................ 10.000,00 Dividendos propostos pela administrao..................................... 150.000,00 Constituio da Reserva Legal ..................................................... 20.000,00 Lucro lquido do Exerccio .......................................................... 400.000,00 Reverso da Reserva de Contingncias ......................................... 70.000,00 Constituio de outras reservas de lucros .................................... 240.000,00 Saldo em 31/12/2009.......................................................................... 0,00 O saldo inicial em 31/12/2008 correspondia a um prejuzo acumulado, em R$, de (A) 50.000,00. (B) 30.000,00. (C) 70.000,00. (D) 60.000,00. (E) 80.000,00. 10. (FCC/TRT 4/Analista Judicirio/2011) A distribuio do lucro lquido do perodo evidenciada na Demonstrao: (A) do Resultado Abrangente. (B) de Lucros/Prejuzos Acumulados. (C) do Resultado do Exerccio. (D) do Valor Adicionado. (E) do Fluxo de Caixa. 11. (FCC/TRF 1/2011) A distribuio do lucro lquido evidenciada (A) no Patrimnio Lquido e no Fluxo de Caixa. (B) na Demonstrao de Lucros/Prejuzos Acumulados. (C) no Balano Patrimonial. (D) na Demonstrao do Fluxo de Caixa. (E) nas Demonstraes do Fluxo de Caixa e do Resultado Abrangente. 12. (FCC/AFRE/RO/2010) No se evidencia na Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados a) A reverso de reserva para contingncias. b) A distribuio de dividendos.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 c) A constituio da reserva legal. d) O aumento do capital social. e) O lucro lquido do exerccio. 13. (FCC/TJ SE/ Analista Contabilidade/2009) O montante do dividendo por ao do capital social deve ser evidenciado A)no Balano Patrimonial e na Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados. B)na Demonstrao do Valor Adicionado e na Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido, quando for o caso. C)na Demonstrao de Resultado de Exerccio e no Relatrio do Conselho de Administrao. D)na Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados e na Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido se publicada. E)no Relatrio do Conselho de Administrao e nas Notas Explicativas. 14. (FCC/MPE RS/ Assessor Contabilidade/2008) So obrigatrias para todas as sociedades annimas as seguintes demonstraes: A)do Valor Adicionado, dos Fluxos de Caixa e o Balano Patrimonial. B)das Origens e Aplicaes de Recursos e o Balano Patrimonial. C)dos Fluxos de Caixa, do Resultado do Exerccio e o Balano Patrimonial. D)dos Lucros ou Prejuzos Acumulados e o Balano Patrimonial. E)das Mutaes do Patrimnio Lquido, dos Fluxos de Caixa e o Balano Patrimonial. 15. (FCC/TRF 4/ Analista Contadoria/2007) Foram extrados os seguintes dados, em R$, da Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados da Cia. Ribeiro Claro de 31/12/2005: Saldo inicial devedor Ajuste credor de exerccios anteriores Lucro lquido do exerccio de 2005 Constituio da reserva legal Constituio da reserva estatutria Reverso da reserva de contingncias Reverso da reserva de lucros a realizar Considerando somente demonstrao foi essas informaes, o
A)devedor no valor de R$ 400,00 B)devedor no valor de R$ 200,00
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 C)nulo. D)credor no valor de R$ 1600,00 E)credor no valor de R$ 2400,00 16. (FCC/MPU/Analista/2007) Considere as informaes extradas Demonstrao de Lucros e Prejuzos Acumulados da Cia. Girassol: R$ 470.000,00 60.000,00 140.000,00 10.000,00 50.000,00 410.000,00 da
Saldo credor inicial da conta Ajuste negativo de exerccios anteriores Dividendos distribudos Acrscimo da Reserva Legal Acrscimo de Reserva de Lucros a Realizar Saldo credor final
O nico dado da demonstrao que NO foi fornecido o lucro lquido do exerccio. Logo, ele correspondeu, em R$, a A)140.000,00 B)150.000,00 C)190.000,00 D)200.000,00 E)210.000,00 17. (FCC/ICMS PB/Auditor Fiscal/2006) Considere os dados relativos Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados da Cia. Marte Equipamentos Solares, levantada em 31/12/2005:
Com base nos dados apresentados, correto afirmar que o valor do Resultado Lquido do Exerccio, apurado na Demonstrao do Resultado do Exerccio levantada em 31/12/2005, em R$, foi de: A) 100.000,00
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 B) 98.000,00 C)90.000,00 D)85.500,00 E)60.000,00 18. (FCC/TCE PI/Auditor/2005) Considere as seguintes informaes, em R$: Dividendos Propostos Lucro Lquido do Exerccio Constituio da Reserva Legal Constituio de Reservas Estatutrias Aumento de capital com incorporao de reservas de capital Saldo final credor da conta Lucros e Prejuzos Acumulados 110.000,00 470.000,00 23.500,00 12.500,00 150.000,00 20.000,00
O saldo inicial da conta Lucros ou Prejuzos Acumulados corresponde, em R$, a A)454.000,00, credor B)454.000,00, devedor C)324.000,00, credor D)324.000,00, devedor E)304.000,00, devedor 19. (FCC/TRT 3 /Tcnico Contabilidade/2005) De acordo com a Lei no 6404/76, a Demonstrao de Lucros Acumulados A) obrigatria. B)facultativa. C)gerencial. D)de ordem administrativa. E)parte integrante do Livro Dirio da empresa. 20. (FCC/TER RN/Analista Contabilidade/2011) Foram extradas as seguintes informaes da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido da Cia. Delta relativa ao exerccio encerrado em 31/12/2009, em R$: Ajustes negativos de exerccios anteriores Aumento de capital integralizado em bens Lucro Lquido de 2009 Acrscimo reserva legal no exerccio Acrscimo reserva estatutria Constituio da reserva de lucros a realizar Constituio da reserva de contingncias Constituio da reserva de planos para investimentos 25.000 130.000 638.000 31.900 102.100 152.700 178.400 195.300
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 Constituio de ajustes positivos de avaliao patrimonial Realizao da reserva de reavaliao constituda antes de 31/12/2007 Dividendos propostos 59.600 22.400 107.500
Considerando-se apenas essas informaes e sabendo-se que a contrapartida credora da realizao da reserva de reavaliao foi a conta Lucros ou Prejuzos Acumulados, o patrimnio lquido da entidade em 31/12/2009, relativamente ao existente em 31/12/2008, aumentou, em R$, A)117.700,00. B)57.100,00. C)695.100,00. D)802.600,00. E)6 21. (FCC/Metro/Analista Cincias Contbeis/2010) Os seguintes dados foram extrados da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido da Cia. Delta (em R$):
Utilizando apenas essas informaes, correto afirmar que o Patrimnio Lquido da companhia aumentou nesse exerccio o equivalente, em R$, a A)296.000,00. B)185.700,00. C)208.000,00. D)281.000,00. E)281.900,00.
Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exerccios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 04 22. (FCC/Metro SP/ Analista Cincias Contbeis/2008) Dados extrados da Demonstrao de Mutaes do Patrimnio Lquido da Cia. Penedo, relativas ao exerccio encerrado em 31-12-2007: Valor do patrimnio lquido em 31-12-2005 Valor do patrimnio lquido em 31-12-2006 Ajuste positivo (credor) de exerccios anteriores Dividendos propostos aos acionistas em 31-12-2006 Constituio da reserva legal em 2006 Aumento de capital em dinheiro Constituio da reserva estatutria em 2006 580.000,00 950.000,00 30.000,00 140.000,00 18.000,00 120.000,00 36.000,00
Considerando apenas estas informaes, possvel concluir que o lucro lquido do exerccio auferido pela companhia em 2007 correspondeu, em R$, a A)414.000,00. B)390.000,00. C)384.000,00. D)360.000,00. E)330.000,00. 23. (FCC/TCE MG/Auditor/2005) A movimentao ocorrida nas contas de reservas de lucros em um determinado perodo evidenciada A)no Balano Patrimonial. B)na Demonstrao do Valor Agregado. C)na Demonstrao dos Lucros e Prejuzos Acumulados. D) na Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido. E) na Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos.
QUESTO GABARITO 1 C 2 A 3 C 4 C 5 E 6 C 7 D 8 D 9 C 10 B 11 B 12 D 13 D 14 D 15 D 16 D 17 A 18 E 19 A 20 C 21 A 22 D 23 D
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 artigo 22
 artigo 186
in fine
 artigo 182
 artigo 193