Source: https://pt.scribd.com/doc/74150667/Modelo-Manual-Procedimentos
Timestamp: 2016-05-02 23:19:52+00:00

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Modelo Manual Procedimentos
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Pró-Reitoria de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos 2002
Prof. Dr. José Carlos Souza Trindade Reitor Prof. Dr. Paulo Cesar Razuk Vice-Reitor Prof. Dr. Roberto Ribeiro Bazilli Pró-Reitor de Administração Edna Marlei Ferraz Coordenadoria de Recursos Humanos
Revisado e atualizado pelo grupo permanente de instrumentalização de recursos humanos Marisa Brefe Coordenadora do grupo de instrumentalização STDARH – FO/CAr Cecília Gonçalves Corrêa B. de Sales STDARH – FEG Cecília Maria dos Reis Parente SARH – Reitoria José Luiz Bonilha STDARH – FOA Maria Emília Pereira STDARH – FM/CB Tereza Sato STDARH – FFC/CM Silvia Helena Bruno Pomponio Colaboradora – PRAd
O Manual de Procedimentos tem como objetivo facilitar o desenvolvimento e a rotina dos trabalhos pertinentes à área de Recursos Humanos. Partindo deste princípio, após inúmeras e exaustivas reuniões o Grupo Permanente de Instrumentalização procedeu a atualização do Manual de Procedimentos e resolveu investir em seu aprimoramento. Considerando a diversidade de assuntos pertinentes à área de Recursos Humanos e ponderando suas necessidades, este Grupo resolveu enfrentar o desafio de compilar toda a legislação vigente sobre todos os assuntos constantes do Manual de Procedimentos. Pesquisando e buscando nas mais diversas fontes, o Grupo conseguiu vencer o desafio e organizou toda a legislação, na íntegra, que a partir desta data passa a integrar o Manual. O presente Manual passa a denominar-se Manual de Procedimentos e Legislação da área de Recursos Humanos e está organizado da seguinte forma: – Manual propriamente dito, organizado em ordem alfabética de assuntos, acompanhado dos modelos em ordem numérica. – Legislação na íntegra, em ordem alfabética, por assunto e em ordem cronológica, seguindo uma numeração progressiva. Procuramos organizar nosso Manual de maneira prática e de fácil manuseio, de forma que sua atualização possa ser feita sempre que houver necessidade. Conforme descrito na apresentação do Manual elaborado em 1996, este é um instrumento que pode ser objeto de crítica por parte dos usuários, com a possibilidade de alteração e atualização, sempre que necessário, uma vez que os assuntos envolvidos são dinâmicos e passíveis de redirecionamento.
São Paulo, agosto de 2002
Grupo Permanente de Instrumentalização
Há outros que lutam um ano. Há porém os que lutam toda a vida: Estes são os IMPRESCINDÍVEIS.“Há homens que lutam um dia. e são bons.”
Nós do Grupo Permanente de Instrumentalização da Área de Recursos Humanos agradecemos a todos que colaboraram na atualização do presente Manual. em especial aos servidores da Coordenadoria de Recursos Humanos e do Grupo de Informações Documentárias. Há os que lutam muitos anos e são muitos melhores.
. e são melhores.
estaduais ou municipais (Revisado) Alteração de função docente Alteração de nome Alteração do estado civil Aposentadoria – Autárquico. Efetivo e Extranumerário (Revisado) Aposentadoria – Pessoal Celetista (Revisado) Aposentadoria – Recontagem de tempo de serviço Atribuição de gratificação de representação – Motorista de Diretor de Unidade (Revisado) Auxílio funeral Avaliação especial de desempenho – Estágio probatório (Inserido) Cadastro geral de empregados e desempregados (Revisado) Carteira de Trabalho e Previdência Social Complementação de aposentadoria e pensão – CLT Comunicado mensal – IAMSPE Comunicado mensal – IPESP Concurso Público para contratação de Professor Assistente (Inserido) Concurso Público para contratação de Técnico-Administrativo Substituto (Inserido) Concurso Público para provimento de cargo Docente Concurso Público – Função docente Concurso Público – Professor Substituto (Revisado) Concurso Público – Técnico-Administrativo (Revisado) Contagem de Tempo de Serviço (Revisado) Contratação Função docente Contratação Função docente – prazo determinado (Revisado) Contratação Pesquisador – CLT Contratação Professor Assistente (Inserido) Contratação Professor Colaborador e Visitante – CLT
ÍNDICE / Assuntos
. empregos e funções públicas Adicional de insalubridade Adicional por tempo de serviço Admissão – Docente de Ensino Médio (Revisado) Admissão em confiança (Revisado) Admissão – Técnico-Administrativo (Revisado) Afastamento Afastamento para promover campanha como candidato a cargo eletivo nas eleições federais.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Ação Judicial Acesso – Técnico-Administrativo Acidente de trabalho – CLT Acompanhamento de Desenvolvimento Profissional – ADP (Revisado) Acumulações remuneradas de cargos.
efetivo e extranumerário Licença compulsória Licença gestante Licença para tratamento de saúde Licença para tratar de interesses particulares – Docente e Técnico-Administrativo (Revisado) Licença-paternidade Licença por motivo de doença em pessoa da família (servidores estatuários) Licença-prêmio (Revisado) Nojo Nomeação (Revisado) Participação de exames supletivos ou vestibulares PASEP Pena de Demissão – Docente e Técnico-Administrativo Penalidades Administrativas Ponto/apuração
Contratação Professor Substituto/Técnico-Administrativo Substituto – prazo determinado (Inserido)
.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Controle de cargos/funções – vagas e providas Controle de publicações referentes à Área de Recursos Humanos Convocação para cumprimento de serviços obrigatórios por lei Declaração de Bens e Valores Patrimoniais Designação de Diretor e Vice-Diretor dos Colégios Técnicos Desligamento por motivo de falecimento Dispensa – Docente e Técnico-Administrativo (Revisado) Dispensa – Técnico-Administrativo admitido em confiança (Revisado) Doação de sangue Escala de Substituição (Revisado) Exoneração – Docente e Técnico-Administrativo Faltas Férias (Revisado) Ficha de assentamento funcional Ficha/Livro de registro de empregados Gala Gratificação por Trabalho Noturno Horário especial de estudante Horário de Trabalho e Alteração Incorporação de Gratificação de Representação Incorporação nos termos do Artigo 133 da Constituição Estadual Licença adoção Licença ao servidor acidentado em serviço ou acometido de doença profissional – autárquico.
Processo Seletivo Especial para fins de Acesso (Revisado) Promoção (Revisado) Readaptação Regime de Trabalho Docente Reposição de função – Técnico-Administrativo Rescisão de contrato de trabalho a pedido – Docente e Técnico-Administrativo (Revisado) Rescisão de contrato de trabalho no período de experiência – Docente e Técnico-Administrativo (Revisado) Salário-família Serviço Extraordinário Sexta-parte Substituição Eventual por Prazo Determinado (Inserido) Suspensão contratual – Docente e Técnico-Administrativo Término de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado Transferência (Revisado) Transferência Função Autárquica Vaga – Técnico-Administrativo Tribunal de Contas (Revisado) Vale-Transporte/Vale-Alimentação/Refeição (Revisado)
MANUAL / Assuntos
. – retificação dos dados divergentes. e-mail. – atender.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Ao receber fax. – preenchimento dos claros ou informar o solicitado. dentro do prazo previsto. Ofício Circular encaminhando instrução sobre Ação Judicial. às solicitações. providenciar: – conferência dos dados constantes do documento.
Em se tratando de servidor cuja função está lotada em Unidade diferente daquela detentora da vaga.
. – tomar providências para publicação no DOE. • cópia do Edital de Classificação final e da homologação. • cópia do Edital de Classificação final e da homologação. Neste caso solicitar o processo do interessado à sua Unidade de lotação e instruir com os seguintes documentos: • ficha de Inscrição. estadual e municipal. – solicitar apresentação de declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. – elaborar apostila no Título/Portaria de Admissão. – cadastrar em folha de pagamento. • cópia do comprovante de inscrição no Conselho Regional específico. • cópia do parecer do CADE de liberação da vaga. • comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais. Em caso afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. quando for o caso. – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física. • cópia do documento que comprove estar em dia com as obrigações militares. se for o caso. • cópia do Edital de Convocação. • cópia do comprovante de inscrição no Conselho Regional específico. • declaração de que exerce ou não outro cargo/função pública federal. • cópia do comprovante de escolaridade exigida. • declaração de que exerce ou não outro cargo/função pública federal. Em caso afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. quando for o caso.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ACESSO – TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Anexar ao processo de admissão/contratação: • ficha de Inscrição. o ato de ascensão será de competência do Magnífico Reitor. • cópia do parecer do CADE de liberação da vaga. se for o caso. se for o caso e juntar o laudo no processo. • cópia do documento que comprove estar em dia com as obrigações militares. • cópia do comprovante de experiência profissional. se for o caso. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. estadual e municipal. • comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais. se for o caso. – providenciar o arquivamento do processo. • cópia do comprovante de experiência profissional. • cópia do comprovante de escolaridade exigida. • cópia do Edital de Convocação.
ATENÇÃO: A exemplo do concurso público. – apresentar o interessado à Unidade (Integração). – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. – encaminhar à Reitoria para providências. o servidor terá direito a 30 dias para entrar em exercício. Após o retorno do processo da Reitoria a Unidade: – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física. Fundamentação: – Portaria UNESP 136. – solicitar apresentação de declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – abrir ficha funcional.)
– analisar e informar quanto ao aspecto legal.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ACESSO – TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (cont. de 31/03/2000 – Ofício Circular 17/2000-PRAD de 04/04/2000 – encaminha Instrução 03/2000-CRH/PRAD – e-mail de 16/06/2000
. para adequação da situação pessoal bem como dos trabalhos na função anterior. se for o caso e juntar o laudo ao processo. – providenciar o arquivamento do processo. Quanto a apresentação do laudo médico deverão ser observadas as normas vigentes sobre o assunto.
OBS. tomando providências quanto às anotações do médico e encaminhamento para a CIPA. alterado pelo Decreto 3. quando superior a 15 dias. quando superior a 15 dias. – receber. – preencher a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e. Fundamentação: – CLT e Legislação Complementar – artigo 14 da Lei 6.048. – preencher o relatório de análise de acidentes.mpas.gov. de 06/05/99. – preencher.265. – registrar na ficha de freqüência e cadastrar na folha de pagamento.br. o questionário sobre qualificação de acidente de trajeto e entregar ao interessado para encaminhar ao posto credenciado do INSS. de 29/11/99
. de 19/10/76 – Decreto 3. – tomar providências para o arquivamento.: Formulários disponíveis no site da Previdência Social: www. a comunicação da decisão sobre o acidente de trabalho.367. se for o caso. – anotar no documento de registro de ponto. a relação dos salários-de-contribuição.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ACIDENTE DE TRABALHO – CLT
– orientar o interessado quanto aos procedimentos. – receber o atestado médico. com determinação da data do término da incapacidade para o trabalho. acompanhado da CTPS atualizada. no tópico de benefícios.
ACOMPANHAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL .ADP
Seguir as orientações contidas no Manual de Acompanhamento de Desenvolvimento Profissional . de 22/05/2002 Portaria Unesp 415. de 20/12/2001 Ofício Circular 05/2002-CRH/PRAd. de 11/09/2002
. de 03/04/2002 . Fundamentação – – – – – Portaria UNESP 612.encaminha Informativo ADP 01/2002 Manual de Acompanhamento de Desenvolvimento Profissional versão 2001 para aplicação a partir de 2002 Ofício Circular 34/2002-CRH/PRAd.
– providenciar a publicação no DOE. EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS
. orientar o interessado sobre: – necessidade de preencher declaração com a carga horária da outra unidade pública onde presta serviços (modelo 3 – técnico administrativo e modelo 3-A – docente. publicada no DOU 14/12/2001
ACUMULAÇÕES REMUNERADAS DE CARGOS. do Manual de Acumulação). – comunicar o interessado e juntar cópia do ato decisório no processo de contratação/ admissão do interessado.915. – providenciar o ato decisório e submeter à apreciação do Diretor da Unidade.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Após o preenchimento do modelo 1 constante do Manual de Procedimentos para Acumulação. SUGESTÃO – A Unidade poderá abrir processo específico sobre o assunto Fundamentação: – Decreto 41. – analisar quanto à legalidade da acumulação. de 29/07/97 – Emenda Constitucional 34. de 02/07/97 – Ofício Circular 50/97-PRAD. se for o caso.
de 08/01/2001 – encaminha Despacho 26/2001-RUNESP – Ofício Circular 20/2002-PRAd. – registrar na ficha funcional e cadastrar em folha de pagamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– solicitar abertura de processo individual ou coletivo (se coletivo. – tomar providências para publicação no DOE. o procedimento é idêntico e deve ser tratado no processo de encaminhamento do pedido inicial. – preencher laudo de insalubridade (exceto servidor CLT) – campos 1. – tomar providências para o arquivamento. Fundamentação: – artigos 192 da CLT e Legislação Complementar – Lei Complementar 432. de 04/02/97 – artigo 2º da Portaria UNESP 94 de 22/04/1997 – Ofício Circular 32/97-PRAD. de 10/06/97 – encaminha Manual de Instrução para preenchimento do Relatório de Riscos Ambientais – RGR 01/97-EI/DSST – anexo Modulo de Treinamento 1-SERT/DSST de 10/96 e Instrução CRH/PRAD 05. mudança de local de trabalho e/ou regime jurídico e recurso. de 30/04/2002
Modelo – 2 Modelo – 3 Modelo – 4
. de 14/01/2000 – encaminha Portaria Interna UNESP 01/2000 – Mensagem 08.: Em caso de alteração de função. – elaborar folha informativa bem como preencher o verso da mesma. – receber o processo após análise pela Secretaria de Relações do Trabalho e providenciar Portaria de concessão ou apostilamento de alteração. de 29/02/2000-CRH/GTARH – Área de Benefícios Legais – Ofício Circular 01/2001-PRAD. o processo deverá ser por regime jurídico dos servidores). de 04/11/97 – Decreto 25. de 16/06/97 – Ofício Circular 03/2000-PRAD. 2 e 7 (01 via) e juntar ao processo. – receber o rol de atividades assinada pelo superior imediato. de 14/07/86 – Ofício Circular 01/97-RUNESP. com relação de remessa à Secretaria. de 18/12/85 alterada pela Lei Complementar 835.492. – providenciar o encaminhamento à Coordenadoria de Recursos Humanos da Reitoria. OBS. – juntar cópia da folha de pagamento do servidor ao processo ou ficha cadastral quando recém-admitido.
Fundamentação: – – – – – – – – § 4º artigo 348 do RGS (Decreto 42. – tomar providências para o arquivamento. – elaborar o despacho de concessão. ficha funcional e cadastrar em folha de pagamento.261/68. – elaborar a certidão para fins de adicionais. publicado no DOE de 24/04/75 Portaria UNESP 152. – tomar providências para publicação no DOE. de 30/12/63) artigo 48 a 53 do ESUNESP artigo 129 da Constituição Estadual artigo 76 a 85 da Lei 10. de 22/07/91 Lei Complementar 883. de 10/03/83 e Lei Complementar 437. – registrar na ficha de controle.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– controlar a data de vencimento. – fazer o levantamento da freqüência e do tempo de serviço correspondente. de 23/12/85 Comunicado 09/75. de 17/10/2000 Modelo – 5 Modelo – 6 Modelo – 7
. por meio de documento próprio. – elaborar o quadro de contagem de tempo de serviço.850. alterada pela Lei Complementar 318. – solicitar abertura de processo de Contagem de Tempo de Serviço ou o Processo do interessado. de 08/12/89 Ofício Circular 28/91.
– tomar providências para o arquivamento. • declaração se exerce ou não outro cargo/função pública federal. • declaração de antecedentes criminais. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. • cópia do Edital de classificação final e da homologação. estadual. – abrir ficha funcional. – solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. Em caso afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. quando o edital exigir. • cópia do comprovante de escolaridade exigida. – informar ao servidor da necessidade de requerer salário família. – expedir crachá/cédula de identidade funcional. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda.: Em caso de admissão de DEM em caráter temporário. ATENÇÃO: Observar os termos do artigo 64 da Resolução UNESP 01/95. utilizar os mesmos procedimentos para admissão de docente habilitado em concurso público. • cópia da cédula de identidade. municipal e ou particular. • cópia de Despacho que autorizou a realização do concurso e posterior admissão. – tomar providências para cadastro no PASEP. • cópia da certidão de nascimento/casamento. as disposições da Lei nº 10. – elaborar Portaria de Admissão. após a homologação do Processo Seletivo. • cópia da publicação do Edital de Convocação. • cópia do CIC. OBS.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ADMISSÃO . que se aplica subsidiariamente o ESUNESP. – emitir requisição para a obtenção do certificado de sanidade e capacidade física e juntar o laudo no processo. • cópia do comprovante de experiência profissional. bem como as normas relativas ao sistema de administração de pessoal previsto na Lei Complementar nº 180/78 e legislação posterior no que couber
. • cópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP. – apresentar o interessado a Unidade (integração) e orientar sobre os direitos e deveres. – montar processo para análise por parte do Tribunal de Contas. se for o caso. se for o caso. • Curriculum Vitae devidamente comprovado.261/68.DOCENTE DE ENSINO MÉDIO
Após homologação do concurso público solicitar abertura de processo e anexar: • ficha de inscrição. • cópia do Certificado Militar ou documento que comprove estar em dia com as obrigações militares. – tomar providências para publicação no DOE. • cópia do Edital de Abertura de Inscrição. • declaração de domicílio e residência. • cópia do título de eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais.
DOCENTE DE ENSINO MÉDIO (cont.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ADMISSÃO . de 11/12/2000 – encaminha Instrução 06/2000–CRH/PRAD Portaria UNESP 623. de 28/03/95 – encaminha Instrução CRH 04/95 Ofício 582/2000–RUNESP.artigos 8º e 9º do Estatuto do Magistério de 2º Grau da UNESP Temporário – artigos 11 e 17 do Estatuto do Magistério de 2º Grau da UNESP Ofício CRH s/nº.)
Efetivo . de 18/12/2002
Modelo – 08 Modelo – 09
providenciar o arquivamento do processo. solicitar apresentação de declaração de bens e valores patrimoniais . de 26/09/2003 Ofício Circular 21/2003-PRAd. 41. tomar providências para publicação no DOE. anotar o exercício na Portaria de Admissão.encaminha Despacho 17/2003-PRAd e Despacho 015/2003-AJ Ofício Circular 31/2003-PRAd. de 22/04/2003 Modelo – 09 Modelo – 10 Modelo . analisar e informar quanto ao aspecto legal. registrar na ficha funcional.
Quando for servidor da Unidade: – – – – – – – – – – verificar os requisitos para admissão. elaborar a Portaria de Admissão. após autorização do Magnífico Reitor: – adotar o mesmo procedimento que o de "Admissão de Pessoal Técnico e Administrativo". – – – – – – – ESUNESP inciso V do artigo 37 da Constituição Federal alterada pela Emenda Constitucional 19/98 Portaria UNESP 153. expedir novo Crachá/Cédula de Identidade Funcional e recolher o da função da qual está sendo afastado. exceto os documentos referentes a Concurso Público. de 15/08/97 Resolução UNESP 37. se for o caso e juntar o laudo no processo. de 31/03/2000. de 17/05/2001. de 16/01/2003 e 100. de 05/05/2000 . de 18/06/98 alteradas pelas Resoluções UNESP 26. 2. retificada no DOE de 09/08/96 Ofício Circular 16/97-RUNESP. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. de 10/03/2003 . de 15/07/96.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ADMISSÃO EM CONFIANÇA Quando for pessoa de fora da Unidade. emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física.11
. 21.vide tópico sobre o assunto.
– abrir Ficha Funcional. • cópia do comprovante de inscrição no Conselho Regional específico. quando for o caso. • cópia da Certidão de Nascimento/Casamento. a declaração de antecedentes criminais deverá ser expedida pela Delegacia de Polícia Federal e Estadual Em caso de Médico. • declaração de antecedentes criminais. • declaração de que exerce ou não outro cargo/função pública federal. • cópia do comprovante de experiência profissional. de Freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – tomar providências para o cadastro no PASEP. – informar ao servidor da necessidade de requerer salário família. • cópia da Cédula de Identidade. – apresentar o interessado à Unidade (Integração) e orientar sobre os direitos e deveres. – elaborar a Portaria de Admissão. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda. • declaração de domicílio e residência. OBS. se for o caso. estadual e municipal. • cópia do Certificado Militar ou documento que comprove estar em dia com as obrigações militares. Médico-Sanitarista e Cirurgião Dentista. verificar direito a Adicional de local de Exercício. Em caso afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. – solicitar apresentação de declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. – tomar providências para publicação no DOE. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. • cópia do comprovante de escolaridade exigida.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ADMISSÃO – TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Solicitar abertura de processo e anexar: • ficha de Inscrição.: – – Em caso de admissão de Vigia. • cópia do Título de Eleitor e Comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais. – providenciar o arquivamento do processo. – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física e juntar o laudo no processo. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. nos termos da Portaria UNESP 143 de 18-06-98 (DOE 19-06-98). • cópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP. se for o caso. • cópia do parecer do CADE de liberação da vaga: • cópia do Edital de Classificação final e da homologação • cópia da publicação do Edital de Convocação no DOE.
. • cópia do CIC. – montar processo para analise por parte do Tribunal de Contas.
41. de 1998 Ofício Circular 1/87-OCRH. de 16/01/2003 e 100.14
. 2. de 18/06/98 alteradas pelas Resoluções UNESP 26. 21. de 15/07/96 retificada no DOE 09/08/96 Resolução UNESP 37.)
ESUNESP inciso II do artigo 37 da Constituição Federal alterada pela Emenda Constitucional 19. de 05/05/2000 . de 26/09/2003
Modelo – 08 Modelo – 09 Modelo – 12 Modelo – 13 Modelo . de 31/03/2000. de 26/03/1987 – encaminha Instrução 01/87-OCRH Portaria UNESP 153. de 17/05/2001.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ADMISSÃO – TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (cont.
– anotar no documento de registro de ponto.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
I. Docente De competência: 1. autorizado pela Chefia do Departamento e ciência do Diretor da Unidade. DA CHEFIA DE DEPARTAMENTO – receber o processo com o comunicado de afastamento. – encaminhar à área acadêmica. se for o caso: – receber o processo e cientificar as partes envolvidas. – providenciar o arquivamento do processo. – registrar na ficha de freqüência. 2. – providenciar o arquivamento do processo. tomar providências quanto ao pagamento de substituição e suspensão do adicional de insalubridade. para manifestação da Congregação e encaminhamento à Reitoria. DO DIRETOR – receber o processo de afastamento devidamente instruído com o pedido do interessado. se for o caso. registrar na ficha de freqüência e. da CPA: elaborar despacho do Diretor da Unidade. – anotar no documento de registro de ponto.
3. – providenciar o arquivamento do processo. Após autorização do Reitor ou do Vice-Reitor e ouvida a CPA. – elaborar folha informativa. se for caso. – encaminhar à área acadêmica para manifestação da Congregação. – anotar no documento de registro de ponto. Após – – – manifestação da Congregação e.
. – registrar em ficha de freqüência e. tomar providências quanto ao pagamento de substituição e suspensão do adicional de insalubridade. cientificar as partes envolvidas. DO REITOR OU DO VICE-REITOR – receber o processo de afastamento devidamente instruído com o pedido do interessado. se for o caso. – elaborar folha informativa.
quando for de sua competência. de 06/01/84 Decreto 31170.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
AFASTAMENTO (cont. Técnico-Administrativo e Docente de Ensino Médio e Profissionalizante – receber o processo com os seguintes documentos: • solicitação do interessado protocolada. de 25/02/2002
II. de 04/11/1999 Resolução UNESP 95. – cientificar o interessado e o superior imediato. – elaborar Despacho de autorização do Diretor da Unidade ou tomar providências quanto ao encaminhamento à Reitoria para autorização do Reitor ou do Vice-Reitor. etc. devendo o processo ser instruído com relatório do afastamento anterior. de 09/04/97 Ofício Circular 05/98-CPRT. de 21/11/2000 Portaria UNESP 36. de 07/12/1999 Portaria UNESP 06.
. – elaborar folha informativa. de 31/01/2001 Portaria UNESP 156. se for o caso. de 07/01/2000 Ofício Circular 09/2000-CRH/PRAD. – encaminhar para aprovação da Congregação. • comprovante de matrícula do curso/evento/programa do evento/documento de aceitação. – receber do interessado comprovante de participação e/ou relatório vistado pelo superior imediato. Fundamentação: – – – – – – – – – – – – – – Lei Complementar 343.)
4. de 11/02/94 – encaminha o Parecer 140/93-AJ Resolução UNESP 19. de 11/04/2001 Ofício Circular 01/2002-CPA. de 07/03/97 Ofício Circular 09/97-RUNESP. PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO Mesmo procedimento do afastamento. • justificativa circunstanciada do superior imediato. de 31/01/90 Ofício Circular 03/90-CPRT. de 12/09/90 Ofício Circular 01/94-CEPE/SG. com justificativa devidamente aprovada pelos órgãos colegiados. de 10/11/98 Resolução UNESP 85. – providenciar o arquivamento do processo. tomar providências quanto ao pagamento de substituição e suspensão do adicional de insalubridade. – registrar em ficha de freqüência e. – anotar no documento de registro de ponto.
: 1. de 12/03/2001 Portaria UNESP 103.)
Fundamentação: – – – – – –
Lei Complementar 343. recolher o Crachá/Cédula de Identidade Funcional e.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
AFASTAMENTO (cont. no caso de servidor contribuinte do IPESP e IAMSPE. de 21/11/2000 Portaria UNESP 83.
Modelo – 16 Modelo – 17
.170. de 12/03/2001
OBS. orientá-lo quanto a obrigatoriedade do pagamento da contribuição durante o período do afastamento. 2. Quando se tratar de afastamento do servidor para outro órgão. de 26/05/97 Ofício Circular 09/2000-CRH/PRAD. solicitar a freqüência mensal. Quando se tratar de afastamento com prejuízo de vencimentos. de 06/01/84 Decreto 31. de 31/01/90 Resolução UNESP 38.
• analisar e informar quanto ao aspecto legal. se exigidos pela legislação. de 01/09/2003 . – anotar no documento de registro de ponto. Após o retorno do processo da Reitoria com o Despacho de autorização do Reitor: – cientificar o interessado e o superior imediato. OBS.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Receber o Processo de Afastamento instruído com: • solicitação do interessado. de 13/04/94 Ofício Circular 70/2003-PRAd. observar o artigo 38 da Constituição Federal. – providenciar o arquivamento do processo.encaminha o Parecer 150/2003-AJ
Modelo – 15 Modelo . vistado pelo superior imediato protocolada. • outros documentos. alterada pela Lei Complementar 81. de 18/05/90. • providenciar o encaminhamento à Reitoria. publicados no ano eleitoral artigo 38 da Constituição Federal Lei Complementar 64. • cópia da Ata da Convenção do Partido. ESTADUAIS OU MUNICIPAIS
AFASTAMENTO PARA PROMOVER CAMPANHA COMO CANDIDATO A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES FEDERAIS.: Caso o interessado seja eleito. • certidão referente ao registro da candidatura e deferido pelo Juiz Eleitoral da Comarca local. – registrar em ficha de freqüência e se for o caso. tomar providência quanto ao pagamento de substituição e suspensão do adicional de insalubridade. Fundamentação: – – – – Lei Federal e Decreto.
tese de doutorado. – diploma registrado pela Universidade ou declaração oficial da mesma. – histórico escolar. – cópia da manifestação da Congregação homologando o resultado da dissertação de mestrado ou tese de doutorado. c) na Unidade Receber o processo de contratação/nomeação instruído com cópia da manifestação da Congregação homologando o resultado da defesa da dissertação de mestrado. tomar providências para publicação no DOE. que comprove a aprovação da defesa da tese ou dissertação. elaborar Termo de Alteração Contratual ou Apostila no Título ou Portaria de Nomeação. TÍTULO ACADÊMICO OBTIDO EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO: a) Credenciado pelo Conselho Federal de Educação ou avaliado pela CAPES com conceito “A”. “B” e “C” Receber o processo de contratação/nomeação devidamente analisado pela área acadêmica e instruído com os seguintes documentos: – requerimento dirigido ao Diretor da Unidade. Para todos os casos: – – – – informar quanto ao aspecto legal. OBTENÇÃO DO TÍTULO DE LIVRE-DOCENTE POR CONCURSO PÚBLICO: Receber o processo de contratação/nomeação instruído com a cópia da manifestação da Congregação homologando o resultado do concurso. se for o caso. OBS. – documento contendo o conceito da CAPES. vistado pela Chefia.
ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO DOCENTE
3. vistado pela chefia. b) na Universidade Receber o processo de contratação/nomeação com os seguintes documentos: – requerimento dirigido ao Diretor da Unidade. anexar documento que a comprove.: Caso na homologação da Congregação não conste a data da defesa da dissertação ou concurso. 2. substituir crachá/cédula funcional. EQUIVALÊNCIA DE TÍTULO ACADÊMICO Receber o processo de contratação/nomeação instruído com o requerimento do interessado solicitando a alteração funcional e despacho de reconhecimento de equivalência do título.
ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO DOCENTE (cont. de 01/11/96 e 13. – tomar providências para o arquivamento. de 26/03/2001 – Resolução UNESP 05. 84 e 97 – Portaria UNESP 141 de 10/11/1989 – Resolução UNESP 11. ficha/livro de registro de empregados e ficha funcional. • para efetivo/autárquico – ficha funcional. de 26/02/97 – encaminha Instrução CRH 02/97 Modelo – 18 Modelo – 19
. de 22/01/1997 – Ofício Circular 04/97-CRH. – cadastrar em folha de pagamento. de 24/01/91 alterada pela Resolução UNESP 49. Fundamentação: – Estatuto da UNESP – artigos 83.)
– registrar a alteração nos seguintes documentos: • para CLT – CTPS.
– receber o processo de contratação/admissão/nomeação instruído com: • requerimento do interessado. – elaborar apostila ou termo de alteração contratual. – registrar na ficha funcional. protocolado e vistado pelo superior imediato. de freqüência. • comprovante de alteração de nome. – providenciar o arquivamento do processo. ficha/livro de empregados e cadastrar em folha de pagamento.
Modelo – 20 Modelo – 21
. – tomar providências para publicação no DOE.
juntar ao processo de contratação/admissão/nomeação. – providenciar o arquivamento do processo. ficha/livro de empregados e cadastrar em folha de pagamento.
– receber o documento. – registrar na ficha funcional.
013. alertar o servidor quanto à possibilidade de cancelamento da inscrição como contribuinte do IAMSPE. de 06/04/81 artigo 9º da Lei Complementar nº 209.504. de 16/02/98 Emenda Constitucional nº 20/98 Lei 10.: – – – No caso de aposentadoria compulsória efetuar levantamento. de 20/02/2001 e 03/2001-CRH/PRAD. Ofício Circular nº 20/2001-PRAD. de 16/04/86 Ofício Circular 01/88-OCRH. publicado no DOE de 06/03/71 artigo 78 da Lei Complementar 180. o contido nos Ofício Circular nº 02/2001-CRH/PRAD. de 29/01/2002 e Mensagem 07/2002 de 08/02/2002 enviada por e-mail . atender para efeito de Compensação Previdenciária – COMPREV / MPAS. Recolher e juntar no Processo o Crachá/Cédula de Identidade Funcional no ato da solicitação da aposentadoria.180. de 06/05/2003 elaborar expediente para encaminhamento ao Tribunal de Contas . de 08/03/2001. dos servidores que completarão a idade para aposentar-se naquele exercício. de 11/11/88 (Regulamento de Perícias Médicas) Ofício Circular 03/89-CRH.850. – – – – – – – – – – – – – – artigo 516 do RGS (Decreto 42. observar os termos do Ofício Circular nº 05/98RUNESP e artigo 9º da Lei Complementar nº 209/79
Providências a serem tomadas após a concessão da aposentadoria: – – – – providenciar Cédula de Identidade Funcional como aposentado. Ofício Circular nº 10/2001-CRH/PRAD. de 17/01/79 Decreto 25.AUTÁRQUICO. de 25/04/2002 e Ofício Circular nº 07/2003-CRH/PRAd. de 03/05/2001. de 07/08/2001.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
APOSENTADORIA . encaminhado pelo Ofício Circular nº 28/2001-PRAD OBS. de 04/01/88 artigo 20 e 21 do Decreto 29. de 08/02/2001 . de 12/07/2001. de 30/12/63) com nova redação dada pelo Decreto 7.e Ofício Circular nº 01/2002-CRH/PRAd. de 26/11/75 artigo 146 do ESUNESP (função em comissão) artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo Decreto de 04/03/71. Na modalidade de aposentadoria voluntária integral e proporcional – regras de transição.120. EFETIVO E EXTRANUMERÁRIO
Seguir a Instrução nº 03-CRH/PRAD. de 17/02/2000
. de 07/06/89 Portaria UNESP 218. de 28/08/97 Ofício Circular nº 05/98-RUNESP. Ofício Circular nº 08/2002-CRH/PRAd.vide tópico sobre o assunto. de 12/05/78 com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar 247. orientar o servidor para saque do PASEP . no início do exercício. Informativo nº 02/2001CRH/PRAD.
. de 10/12/2002 Ofício Circular nº 04/2003-CRH/PRAD.encaminha Instrução nº 03/2001-CRH/PRAD Ofício Circular nº 77/2002-PRAd. de 16/06/2003
Modelo . EFETIVO E EXTRANUMERÁRIO (cont.AUTÁRQUICO. de 13/02/2003 Ofício Circular nº 06/03-CO/SG. de 12/07/2001 .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
APOSENTADORIA .)
Lei Complementar 883. de 17/10//2000 Ofício Circular nº 28/2001-PRAD.
de 07/06/89 Ofício Circular nº 15/99-PRAD. orientar o servidor para que requeira complementação de aposentadoria. orientar o servidor para saque do PASEP e FGTS. de 08/05/89 – encaminha Despacho nº 324/89-RUNESP (vide Regimento da Previdência Social) Ofício Circular nº 03/89-CRH. cientificar a chefia imediata do servidor.
ATENÇÃO: No caso de aposentadoria por invalidez. Fundamentação: – – – – – CLT e Legislação Complementar Ofício Circular nº 03/89-GPARH/DP. de 19/03/99 .PESSOAL CELETISTA – – – – – – – – – – – –
receber a comunicação do INSS e juntar cópia ao processo de contratação do interessado. dar baixa na CTPS.Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre o assunto. anotar no Livro/Ficha de Registro de Empregado.23
. de 19/09/2002
Modelo . tomar providências para publicação no DOE. tomar providências para arquivamento. caso tenha ingressado na UNESP até 13/05/74 – vide tópico sobre o assunto. recolher e juntar ao processo o Crachá/Cédula de Identidade Funcional e providenciar nova Identidade Funcional como aposentado. entregar cópia do termo de rescisão contratual ao interessado. na ficha de freqüência e cadastrar na folha de pagamento. de acordo com o artigo 475 da CLT deverá ser elaborado termo de suspensão contratual. informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED . elaborar termo de rescisão contratual.encaminha Despacho nº 199/99-RUNESP Ofício Circular nº 49/2002-PRAD.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
APOSENTADORIA .
APOSENTADORIA – RECONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Receber o processo de contagem de tempo de serviço, com o requerimento do ex-servidor juntamente com a Certidão de Tempo de Serviço, solicitando a recontagem de tempo de serviço: – analisar e informar quanto ao aspecto legal; – elaborar Certidões complementares para fins de aposentadoria e de Liquidação de Tempo de Serviço; – elaborar folha Informativa com a discriminação dos proventos da nova situação; – elaborar Apostila na Portaria de Aposentadoria (vigência: protocolo do requerimento); – tomar providências para a publicação no DOE; – comunicar ao INSS sobre a utilização do tempo constante da Certidão por ele expedida, se for o caso; – registrar em ficha funcional e cadastrar em folha de pagamento; – tomar providências para arquivamento. Fundamentação: – Lei Complementar 269, de 03/12/81 – Ofício Circular 28/91, de 22/07/91 – Ofício Circular 63/2000-PRAD, de 16/10/2000 – encaminha Despacho 1054/2000-RUNESP
Modelo – 24 Modelo – 25
receber Ofício do Diretor da Unidade com a indicação e juntar no processo de admissão do interessado; elaborar folha informativa da situação funcional do servidor e se for o caso, constar também os dados do servidor a ser substituído, bem como anexar cópia do despacho que o atribuiu a gratificação de representação; encaminhar a RUNESP.
Após a atribuição: – registrar na ficha funcional e de controle; – juntar cópia do despacho do Reitor no processo do substituído; – cadastrar em folha de pagamento; – tomar providências para o arquivamento. Fundamentação: Telex 1554/86 de 08/10/86 Ofício Circular 61/2002-PRAd, de 11/11/2002
ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO - MOTORISTA DE DIRETOR DE UNIDADE
– receber requerimento do cônjuge ou na falta deste, a pessoa que provar ter feito despesas em virtude do falecimento do servidor ou inativo, protocolado; – solicitar abertura de processo e anexar: • cópia da certidão de óbito; • comprovante das despesas, se for o caso; – elaborar folha informativa onde conste os vencimentos ou proventos; – encaminhar à Área de Finanças para efetuar o pagamento. Fundamentação: – artigo 95 do ESUNESP – artigo 168 da Lei 10.261/68 – Portaria UNESP 281, de 17/10/97
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – ESTÁGIO PROBATÓRIO − − − solicitar abertura de processo em nome do servidor anexar cópia da Portaria Unesp 415. apostilar ato de admissão. pertencente ao quadro estável/permanente da Universidade. a comissão e o servidor na aplicabilidade do Estágio Probatório. de um servidor. após retorno do processo. de 11/09/2002 informar os dados funcionais do servidor avaliado. que integrará a Comissão. e encaminhar o processo à área de lotação do servidor. proceder a elaboração da Portaria de designação da Comissão constituída para fins de Avaliação Especial de Desempenho.
§ 4º do artigo 41 da Constituição Federal Portaria Unesp 415. o aspecto legal. orientar e acompanhar o superior imediato. devolver o processo à Comissão para os procedimentos necessários. de 11/09/2002
Modelo – 85 Modelo – 86
. nos termos do artigo 4º da mencionada Portaria. com escolaridade igual ou superior à função do servidor avaliado. para ciência e indicação pelo conjunto de servidores da área. os prazos de entrega dos Relatórios. após recebimento do Relatório com Parecer Conclusivo.
Lei 4.br/cagedweb/. de 05/09/2001 Comunicado 0123796/0372.com. em último caso.923.caged. de 23/12/65 e medida provisória vigente Portaria Mte 561/2001. arquivar cópia para fiscalização pelo prazo de 36 meses.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS –
entrega por meio eletrônico via Internet ou Disquete entregue na Delegacia do Trabalho e Emprego. de 16/04/2003
. Subdelegacia ou Agência de Atendimento do TEM ou. postado na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT endereço: https://www.
Fundamentação: – CLT e Legislação Complementar
– solicitar ao interessado que apresente a CTPS. quando na 1ª não houver espaço para registro das ocorrências. proceder a baixa do contrato em todas as vias. 4. Servidor deverá providenciar a 2ª via da CTPS. OBS: 1. no prazo máximo de 48 horas da data do recebimento. Em caso de rescisão. O recebimento e entrega da CTPS deverá ser contra-recibo. sempre que houver ocorrências a serem registradas. A CTPS deverá ser devolvida ao interessado. quando o servidor possuir mais de uma via da Carteira Profissional.
de 28/02/87 – Ofício Circular CRH 28/90. de 31/10/90
Modelo – 26 Modelo – 27
. • cópia do documento da Previdência Social concedendo a aposentadoria/pensão.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO – CLT
– solicitar abertura de processo específico instruído com: • requerimento do interessado solicitando a complementação dos proventos/pensão. • cópia do comprovante de pagamento do INSS. de 24/05/90 – encaminha Instrução CRH 10/90 – Ofício Circular RUNESP 48/90. de 13/05/74 – Despacho do Governador de 27. Fundamentação: – Lei 200. – elaborar despacho. – cadastrar em folha de pagamento. publicado no DOE. – analisar e informar quanto à situação funcional e aspecto legal.
COMUNICADO MENSAL – IAMSPE
– comunicar ao IAMSPE. Fundamentação: – Ofício Circular 08/90-CRH. – arquivar cópia. as ocorrências referentes aos desligamentos. de 12/02/90
. falecimentos de servidores/docentes ocorridos no mês anterior.
de 21/11/2000 – Ofício Circular 03/2001-CRH-PRAD.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
COMUNICADO MENSAL – IPESP
– comunicar ao IPESP. as ocorrências referentes a afastamentos com prejuízo de vencimentos. Fundamentação: – Ofício Circular 09/2000-CRH-PRAD. licenças para tratar de interesses particulares e falecimentos de servidores/ docentes ocorridos no mês anterior. de 14/02/2001
. – arquivar cópia.
• programa da disciplina/conjunto de disciplinas objeto da contratação. • justificativa do Departamento quanto à necessidade da contratação. indicação da disciplina ou conjunto de disciplinas objeto do concurso e indicação da 3º Prova. – informação da Área de Recursos Humanos. – submeter à Congregação para homologação. – elaborar edital de convocação para a prova e tomar providências para publicação no DOE. bem elaboração da folha informativa de acordo com o modelo encaminhado por meio do Ofício Circular 02/00-CCD. – encaminhar ao Departamento para sugerir os nomes que irão compor a Banca Examinadora. que fazem parte da Instrução 01/98-CCD. encaminhada por meio do Ofício Circular 38/98-RUNESP. – tomar as providências necessárias para realização das provas. – tomar providências para publicação no DOE e divulgação. e solicitando que indique se tem algum parentesco até 3º grau.CCD. devidamente aprovada pelo Conselho Departamental. bem como as atribuições a serem desenvolvidas pelo docente a ser contratado. – elaborar ata constando as diversas fases do concurso que deverá ser assinada pelos membros da banca. titulação de Doutor. – submeter à Congregação para manifestação. Após autorização e retorno do processo da Reitoria: – elaborar edital de abertura de inscrição.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR ASSISTENTE
Receber o processo de abertura de concurso público para a contratação. de 04/04/00. Após o encerramento das Inscrições: – proceder a análise da documentação apresentada na inscrição e informar quanto ao aspecto legal. – encaminhamento do processo pelo Diretor da Unidade à Reitoria solicitando autorização para abertura do concurso público. onde conste: regime de trabalho. – elaborar edital do resultado das provas e tomar providências para publicação no DOE.
. – submeter à Congregação para aprovação das inscrições e indicação da Banca. – controlar o prazo de validade do concurso público. motivo da vaga (reposição/ampliação). de acordo com os quadros/planilhas elaboradas pela Comissão de Contratação Docente . elaborar cronograma. – encaminhar o processo à Seção de Comunicações e orientar para o recebimento das Inscrições. – elaborar Despacho de homologação e tomar providências para publicação no DOE. – elaborar Edital de Convocação e tomar providências para publicação no DOE. de acordo com os critérios aprovados pela Congregação da Unidade. • informações referentes às atividades acadêmicas dos docentes do Departamento. se for o caso. – elaborar Ofício comunicando os membros da Banca Examinadora o dia da prova e horário. instruído com: • solicitação do Departamento interessado. de acordo com o Modelo 1 constante do Manual de Instruções e Normas de Graduação da PróReitoria de Graduação. • programa de ensino da disciplina/conjunto de disciplinas. – após manifestação da Congregação e aprovação.
de 16/09/2003 Ofício Circular 67/03-PRAd. de 14/05/97 suspensa pela Resolução Unesp 56. de 08/11/2002 Ofício Circular 02/2000-CCD.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR ASSISTENTE – (cont. de 18/09/92.) Fundamentação: – – – – – – – Estatuto e Regimento Geral da UNESP Lei Complementar 683. alterada pela Lei Complementar 932. de 04/04/2000 Resolução UNESP 36. de 30/07/2003 Resolução Unesp 99. de 21/08/2003 – encaminha Instrução 02/2003-CRH/PRAD
. de 12/07/2001 Resolução Unesp 89.
− elaborar Edital de Convocação para Admissão e encaminhar para publicação no DOE. para análise e autorização do Reitor. de 18/09/1992. com justificada onde fique demonstrada a impossibilidade de redistribuição das atividades entre os demais servidores técnicosadministrativos da respectiva área de lotação . − elaborar Edital de Classificação Final e encaminhar para publicação no DOE. elaborar Despacho e encaminhar para publicação no DOE. de 25/06/98 – encaminha Manual de Procedimentos para realização de Concurso Público − Lei Complementar 683. − preparar material para aplicação da prova. − elaborar cronograma. − analisar recursos. − orientar a Seção de Comunicações para o recebimento das Inscrições. − elaborar relatório da aplicação das provas. de 20/12/2002 − Portaria Unesp 123. alterada pela Lei Complementar 932. de 01/04/98 Ofício Circular 38/98-PRAD. − aplicar as provas. se for o caso. − solicitar abertura de processo − elaborar folha informativa. − elaborar Edital dos resultados das provas e encaminhar para publicação no DOE. tomar providências para publicação no DOE. − recrutar e treinar equipes de fiscais e auxiliares para aplicação da prova. − encaminhar o processo à Reitoria. de 08/11/2002 − Resolução Unesp 101. − controlar o prazo de validade do concurso público. Após autorização e retorno do processo a Unidade. Fundamentação: − − Portaria Unesp 64. − em caso de desistência do candidato. convocar o próximo habilitado. quando houver.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
receber a solicitação da substituição. − elaborar Edital de Convocação para a prova. divulgando na Unidade e através de outros meios de comunicação. − anexar perfil ocupacional. − tomar providências para divulgação através de outros meios de comunicação. de 20/03/2003
CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO
. − elaborar Despacho de homologação do Concurso Público e tomar providências para publicação no DOE. − elaborar Edital de Abertura de Inscrição e tomar providências para publicação no DOE. − manter contatos com especialistas para definição dos instrumentos de avaliação de acordo com as peculiaridades da função a ser substituída e elaboração do conteúdo programático.
– elaborar edital de convocação para a prova e tomar providências para publicação no DOE. – controlar o prazo de validade do concurso público se for o caso. analisar e informar. de acordo com os critérios aprovados pela Congregação da Unidade. – tomar providências para publicação no DOE e divulgação. – elaborar ata constando as diversas fases do concurso que deverá ser assinada pelos membros da banca.
Após autorização do Reitor e retorno do processo a Unidade: – elaborar edital de abertura de inscrição.
. – elaborar Ofício comunicando os membros da Banca Examinadora o dia da prova e horário e solicitando que indique se tem algum parentesco até 3º grau. – elaborar edital do resultado das provas. programa e bibliografia do concurso devidamente aprovado pelo Conselho do Departamento: – – – solicitar abertura de processo. Após o encerramento das inscrições: – proceder à análise da documentação apresentada na inscrição e informar quanto ao aspecto legal. – encaminhar ao Departamento para sugerir os nomes que irão compor a Banca Examinadora. – submeter a Congregação para homologação. – submeter a Congregação para aprovação das inscrições e indicação da Banca.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DOCENTE
Mediante a liberação do cargo. – encaminhar o processo a Seção de Comunicações e orientar para o recebimento das inscrições. – tomar as providências necessárias para realização das provas. a chefia do Departamento deverá solicitar autorização para realização de concurso público. – tomar providências para publicação no DOE. submeter à Congregação para aprovação da 3ª prova e programa. – elaborar Edital de Convocação e tomar providências para publicação no DOE. – após manifestação da Congregação e aprovação. indicando a 3º prova. elaborar cronograma. – elaborar Despacho de homologação e tomar providências para publicação no DOE.
de 17/03/2003. alterada pela Lei Complementar 932.224. de 13/06/85 Ofício Circular 23/85-DAOCS/SG. de 04/12/86 Resolução Unesp 40.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DOCENTE (cont. de 25/06/2002 e-mail de 26/09/2002 Ofício Circular 58/2002-PRAd. de 31/03/78 Resolução UNESP 15. de 12/12/85 Ofício Circular 18/86-DAOCS/SG. de 12/09/97 § 4º do artigo 6º do Decreto 42.encaminha a Instrução 02/2002-CRH/PRAd Ofício Circular 41/2002-CRH/PRAd. de 15/08/2000.encaminha Informação 18/2001-AJ Ofício Circular 13/2001-CRH-PRAd. de 14/11/89 Ofício Circular 21/95-RUNESP. alterada pela Resolução Unesp 81. de 18/12/2001 .encaminha indicação 6/94-CO Ofício Circular 02/97-RUNESP. de 24/10/2002 Resolução UNESP-6. encaminhada via e-mail em 27/08/2003
. de 14/10/97 Resolução Unesp 65. publicado em 18/03/2003 e republicado em 04/09/2003 Informação 894/2003-CRH/PRAd. de 30/11/92 Resolução UNESP 51.)
Fundamentação: – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –
Estatuto e Regimento Geral da Unesp Resolução UNESP 16. de 08/11/2002 Resolução Unesp 62.338. de 01/08/02 Ofício Circular 33/2002-PRAd.. de 23/05/2002 . de 03/12/85 Resolução UNESP 45. de 06/02/97 Ofício Circular 17/97-RUNESP.encaminha Instrução 05/2001-CRH/PRAD Ofício Circular 09/2002-CRH/PRAd. de 14/08/97 Ofício Circular 01/99-CEDC. de 27/09/2000 Ofício Circular 35/85-S. de 18/06/86 Ofício Circular 36/89-CEPE/SG. de 08/05/89 Lei Complementar 683. de 15/02/2001 . de 29/06/95 . de 28/09/99 Ofício Circular 01/2001-SG. de 16/12/97 alterado pelo Decreto 42. de 14/06/82 Resolução UNESP 74.G. de 18/09/92.
de 18/09/92.elaborar edital de convocação para a prova e tomar providências para publicação no DOE. . .elaborar Ofício comunicando os membros da Banca Examinadora o dia da prova e horário. . Fundamentação: − Estatuto e Regimento Geral da UNESP − Lei Complementar 683. de 30/11/92 − Resolução UNESP 36.juntar cópia da autorização.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONCURSO PÚBLICO .encaminhar ao Departamento para sugerir os nomes que irão compor a Banca Examinadora. . se for o caso. . .submeter à Congregação para aprovação das inscrições e indicação da Banca. prazo de validade e ainda. de 12/11/92 − Resolução UNESP 62.elaborar edital de abertura de inscrição.elaborar Despacho de homologação e tomar providências para publicação no DOE. de 01/08/2002
. . de 14/05/97 suspensa pela Resolução Unesp 56. .encaminhar o processo à Seção de Comunicações e orientar para o recebimento das Inscrições. de 24/10/97 – encaminha Instrução 09/97-CRH/PRAD − Ofício Circular 29/2001-PRAD. . . e solicitando que indique se tem algum parentesco até 3º grau. . . elaborar cronograma. .após manifestação da Congregação e aprovação. . Após o encerramento das Inscrições: . se for o caso. . de 08/11/2002 − Ofício Circular CRH 34/92.controlar o prazo de validade do concurso público. programa do concurso. .elaborar Edital de Convocação e tomar providências para publicação no DOE.elaborar ata constando as diversas fases do concurso que deverá ser assinada pelos membros da banca.encaminhar ao departamento para indicação da 3º prova. de 19/07/2001 − Ofício Circular 41/2002.tomar as providências necessárias para realização das provas.submeter à Congregação para aprovação da 3ª prova e programa. solicitar abertura de processo: . . demais exigências. pela autoridade competente. de acordo com o critérios aprovados pela Congregação da Unidade.elaborar edital do resultado das provas e tomar providências para publicação no DOE. de 12/07/2001 − Ofício Circular 25/97-RUNESP.proceder a analise da documentação apresentada na inscrição e informar quanto ao aspecto legal.FUNÇÃO DOCENTE
Mediante autorização da realização do concurso público.tomar providências para publicação no DOE e divulgação. alterada pela Lei Complementar 932.submeter à Congregação para homologação.
alterada pela Resolução Unesp 97. assessorada pela área de Recursos Humanos. • critérios de avaliação. encaminhar os currículos à Comissão indicada. solicitando autorização de abertura de concurso público . se for o caso. de 27/02/2002 – encaminha Instrução CRH/PRAd 01/2002 Ofício Circular 15/03-PRAd. de 18/12/2002 Portaria Unesp 77. submeter à Congregação para homologação. após o término das inscrições. A minuta do edital de abertura de inscrições será elaborada pela Comissão indicada. – – – – Resolução Unesp 6. com as seguintes adequações : • período de inscrição que será de 07 (sete) dias corridos. observando-se os procedimentos constantes das normas de concurso público. tomar providências para publicação no DOE e divulgação. julgamento. • a seleção será mediante análise curricular. mediante autorização da realização do concurso público. encaminhar o processo à Seção de Comunicações e orientar para o recebimento das inscrições. controlar o prazo de validade do concurso público. com titulação compatível com a exigência do concurso.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONCURSO PÚBLICO . elaborar edital do resultado da Análise Curricular e tomar providências para publicação no DOE. elaborar edital de convocação e tomar providências para publicação no DOE. para proceder a análise dos mesmos. • submeter à apreciação da Congregação. classificação e desempate. de 26/02/2002. de 26/02/2002 Ofício Circular 03/2002-CRH/PRAd. elaborar despacho de homologação e tomar providências para publicação no DOE. – – – – – – – – – – instruir o processo com a minuta do edital de abertura de inscrições e o demonstrativo dos custos a serem despendidos. • prazo e motivo da contratação. elaborar o edital de abertura de inscrições. que irão compor a Comissão incumbida de realizar o concurso público.PROFESSOR SUBSTITUTO Receber o processo com a solicitação do Departamento onde conste : • justificativa da necessidade de contratação e da impossibilidade da redistribuição da carga horária do docente a ser substituído. • indicação do Conselho do Departamento de 03 docentes da área/disciplina a que se destina a função. • regime jurídico que será da CLT e Legislação Complementar. • quadro demonstrativo da carga horária do Departamento. aprovada pelo Conselho do Departamento. • jornada de trabalho que poderá ser de 12 ou 24 horas semanais . de 25/02/2003
. ofício do Diretor da Unidade Universitária/Complementar.
Fundamentação: Lei Complementar 683.elaborar Edital de Convocação para a prova.preparar material para aplicação da prova.orientar a Seção de Comunicações para o recebimento das Inscrições.aplicar as provas. .em caso de desistência do candidato.elaborar Edital dos resultados das provas e encaminhar para publicação no DOE. . .encaminha Manual de Procedimentos para realização de Concurso Público Ofício Circular 005/2003-PRAd.recrutar e treinar equipes de fiscais e auxiliares para aplicação da prova. . .manter contatos com especialistas para definição dos instrumentos de avaliação de acordo com as peculiaridades e atribuições de cada função e elaboração do conteúdo programático. de 25/07/2003
. . .unesp. solicitar abertura de processo nas seguintes situações : . se for o caso. Após autorização e retorno do processo a Unidade. . .elaborar Edital de Convocação para Admissão e encaminhar para publicação no DOE. de 16/01/2003 Ofício 15/2003CRH/PRAd.elaborar folha informativa. divulgando na Unidade e através de outros meios de comunicação.tomar providências quanto ao encaminhamento do processo à Reitoria.elaborar Edital de Abertura de Inscrição e tomar providências para publicação no DOE.anexar perfil ocupacional.elaborar cronograma. disponíveis no endereço eletrônico www. Instruir o processo com os seguintes documentos : . .elaborar Edital de Classificação Final e encaminhar para publicação no DOE. tomar providências para publicação no DOE.quando tratar-se de funções iniciais da Carreira. quando houver.cópia da autorização do CADE ou Resolução de criação/reposição da função. . . .br/prad . . convocar o próximo habilitado.TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Após autorização do CADE.quando não houver candidatos habilitados em Processo Seletivo Especial de Acesso. de 08/11/2002 Portaria UNESP 64. de 25/06/98 .elaborar Despacho de homologação do Concurso Público e tomar providências para publicação no DOE.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONCURSO PÚBLICO . .tomar providências para divulgação através de outros meios de comunicação.analisar recursos. alterada pela Lei Complementar 932. elaborar Despacho e encaminhar para publicação no DOE. . de 18/09/1992.elaborar relatório da aplicação das provas. . de 01/04/98 Ofício Circular 38/98-PRAD. . .controlar o prazo de validade do concurso público. . para análise e autorização do Reitor.
analisar o tempo mediante as legislações vigentes. Despacho Normativo do Governador de 16/04/75. cientificar o interessado. publicado no DOE de 29/03/84 Lei Complementar 361. de 03/12/81 Comunicado CRHE 001. receber o processo de contagem de tempo de serviço. de 23/12//85 Despacho Normativo do Governador de 14/10/86. publicado no DOE de 09/12/78 Lei Complementar 269. informar para que fins o tempo poderá ser considerado (quinquênios. protocolado. vistado pelo superior imediato. publicada no DOE de 27/09/95 § 9º do artigo 201 da Ementa Constitucional 20/98 Ofício Circular 79/99-PRAD.535. publicado no DOE de 15/10/86 Ofício Circular 04/87-GPARH.encaminha Instrução CRH/PRAD 02/99 Ofício Circular 57/2003-PRAD. acompanhado da certidão original e demais documentos. de 09/02/99 – encaminha Súmula 21. de 07/07/2003 Ofício Circular 70/2003-PRAd. se for o caso. expedida pelo órgão competente. anotar na ficha de controle. instruído com o requerimento. de 18/03/91 Ofício Circular 07/99-PRAD. publicado no DOE de 28/09/82 Lei Complementar 318.encaminha Informação 145/03-CRH/PRAd e Parecer 150/2003-AJ
Fundamentação: – – – – – – – – – – – – – – – – – –
. de 23/11/84 Lei Complementar 437. licença-prêmio e aposentadoria). sextaparte. de 01/09/2003 . publicado no DOE de 17/04/75 Despacho do Governador de 08/12/78. de 27/10/99 . de 10/03/83 Decreto 21. de 25/10/83 Despacho Normativo do Governador de 28/03/84. de 14/01/82 Despacho do Secretário da Administração de 27/09/82.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO – – – – – –
orientar o interessado que conte com tempo de serviço prestado em outro órgão público ou particular que apresente Certidão para fins de contagem. de 12/11/87 Ofício Circular CRH 07/91. se necessário.
orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. – cópia do edital de abertura do concurso. – cópia do edital de classificação final e da homologação. – abrir ficha funcional. – informar o Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre assunto. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. – elaborar contrato de trabalho em caráter provisório. – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física e juntar o laudo no processo. – solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. federal. deveres e obrigações. se for o caso. – cópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP. – cópia do despacho de autorização do Reitor para realizar o Concurso Público e contratação em caráter provisório. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – declaração de domicílio e residência.
. – entregar cópia do contrato de trabalho ao interessado. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda. – orientar o docente sobre os direitos. – tomar providências para publicação do resumo do contrato de trabalho no DOE. – cópia da publicação do DOE do edital de convocação. estadual e municipal. se for o caso. Em caso afirmativo. submetendo o mesmo à apreciação e assinatura das partes e das testemunhas. NOTA: O Curriculum Vitae e os comprovantes deverão ser arquivados em pasta a parte. – cópia do CIC. – informar o servidor quanto a necessidade de requerer salário família. – cópia da certidão de nascimento/casamento. – preencher Ficha/Livro de Empregados. – montar processo para análise por parte do Tribunal de Contas. – cadastrar no PASEP. – proceder os registros na CTPS. – declaração se exerce ou não outro cargo/função pública.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONTRATAÇÃO FUNÇÃO DOCENTE
Solicitar abertura de processo e instruir com os seguintes documentos: – ficha de inscrição. – cópia do registro no Conselho Regional. – cópia dos documentos apresentados no ato da inscrição. pelo prazo máximo de 90 dias. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. – encaminhar o processo ao Departamento para providências quanto à aplicação de regime.
Fundamentação – Resolução UNESP 15.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONTRATAÇÃO FUNÇÃO DOCENTE (cont. de 03/10/77 – Portaria UNESP 94. de 24/10/97 – encaminha Instrução 09/97-CRH/PRAD – Parte B – Informativo 11/2001-CRH/PRAD. de 15/05/81 – Ofício Circular 25/97-RUNESP. de 21/08/2001
Modelo – 08 Modelo – 09 Modelo – 28
. .cópia do CIC. . .expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. .declaração de domicílio e residência.proceder os registros na CTPS. .declaração se exerce ou não outro cargo/função pública. . . deveres e obrigações. OBS: O contrato de trabalho por prazo determinado é levado a efeito quando em substituição a docente afastado com prejuízo de vencimentos.abrir ficha funcional.ficha de inscrição. submetendo o mesmo à apreciação e assinatura das partes e das testemunhas. .cópia do despacho de autorização do Reitor para realizar o Concurso Público e contratação por prazo determinado. . .orientar o docente sobre os direitos. . . .controlar o prazo de validade do contrato.cópia da publicação do DOE do edital de convocação. . .solicitar a apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto.analisar e informar quanto ao aspecto legal.
.cópia dos documentados apresentados no ato da inscrição. se for o caso. .elaborar contrato de trabalho. estadual e municipal. . .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONTRATAÇÃO FUNÇÃO DOCENTE PRAZO DETERMINADO
Solicitar abertura de processo e instruir com os seguintes documentos: .informar o servidor quanto a necessidade de requerer salário família.. se for o caso.entregar cópia do contrato de trabalho ao interessado.preencher Ficha / Livro de Empregados.cópia do edital de classificação final e da homologação. . NOTA: O Curriculum Vitae e comprovantes deverá ser arquivado em pasta a parte. .montar processo para analise por parte do Tribunal de Contas. . afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. licença para tratar de interesses particulares.tomar providências para publicação do resumo do contrato de trabalho no DOE. .informar o Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre assunto. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda.cópia do registro no Conselho Regional. federal. etc.cadastrar no PASEP. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. .cópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP..cópia do edital de abertura do concurso. Em caso. . . .emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física e juntar o laudo no processo.cópia da certidão de nascimento/casamento.
de 24/10/97 .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONTRATAÇÃO FUNÇÃO DOCENTE PRAZO DETERMINADO (cont. de 15/05/81 Resolução UNESP 40. de 26/02/02 Ofício Circular nº 25/97-RUNESP. de 07/10/83 Portaria UNESP 77.)
artigo 443 da CLT 3 e Legislação Complementar Portaria UNESP 94.encaminha Instrução nº 09/97-CRH/PRAD – Parte B Modelo – 08 Modelo – 09 Modelo – 29
– cópia do edital de abertura do concurso. – tomar providências para publicação do resumo do contrato de trabalho no DOE. – solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. Em caso. – cópia do CIC. – cópia do despacho de autorização do Reitor para realizar o Concurso Público. – informar o Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre o assunto. submetendo o mesmo à apreciação e assinatura das partes e das testemunhas. – proceder os registros na CTPS. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. – cópia da Cédula de Identidade. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda. – preencher Ficha/Livro de Empregados. se for o caso. – abrir ficha funcional. – cópia do certificado militar e comprovante de estar em dia com as obrigações militares. estadual e municipal. – cópia da publicação do DOE do edital de convocação. – tomar providências para o envio à Reitoria se o mesmo não for encaminhado via área acadêmica. – cópia do edital de classificação final e da homologação. afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. se for o caso.
. – cópia do registro no Conselho Regional. – cópia da certidão de nascimento/casamento. – cópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP. – declaração de domicílio e residência. – entregar cópia do contrato de trabalho ao interessado. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – encaminhar o processo ao departamento para providências quanto a aplicação de regime. federal. – declaração se exerce ou não outro cargo/função pública. Após autorização e retorno do processo à Unidade: – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física e juntar o laudo no processo. – cópia do título de eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais. e em seguida o mesmo deverá ser encaminhado para a área acadêmica para manifestação da congregação. – declaração de antecedentes criminais. – elaborar minuta do contrato. – elaborar contrato de trabalho. – orientar o docente sobre os direitos.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONTRATAÇÃO PESQUISADOR – CLT
Solicitar abertura de processo e instruir com os seguintes documentos: – ficha de inscrição. deveres e obrigações. – informar o servidor quanto à necessidade de requerer salário-família. – cadastrar no PASEP.
de 02/03/95 – encaminha Instrução CRH 03/95
Modelo – 08 Modelo – 09 Modelo .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONTRATAÇÃO PESQUISADOR – CLT – (CONT. de 12/01/94 – encaminha Instrução CRH 02/94 .)
montar processo para análise por parte do Tribunal de Contas tomar providências para arquivamento
NOTA: O Curriculum Vitae e os comprovantes deverão ser arquivados em pasta a parte. Fundamentação: .Ofício Circular CRH 05/94.Ofício Circular CRH 08/95.Resolução UNESP 40.Resolução UNESP 02.30
. de 01/09/93 .Portaria UNESP 313. de 16/12/93 . de 04/01/96 . de 27/10/94 .Portaria UNESP 215.
se for o caso. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONTRATAÇÃO PROFESSOR ASSISTENTE
Solicitar abertura de processo e instruir com os seguintes documentos: – ficha de inscrição. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda. federal. – cópia do CIC. se for o caso. – cópia dos documentados apresentados no ato da inscrição. – cópia do registro no Conselho Regional. – informar o servidor quanto a necessidade de requerer salário família. afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. – montar processo para analise por parte do Tribunal de Contas. – abrir ficha funcional. O candidato que possuir o título de Doutor ou o de Livre-Docente. – cópia da publicação do DOE do edital de convocação. – declaração de domicílio e residência. – encaminhar o processo ao Departamento para providências quanto à aplicação de regime. Em caso. NOTA: O Curriculum Vitae e comprovantes deverá ser arquivado em pasta a parte.
. deveres e obrigações. – cópia do edital de classificação final e da homologação pela Congregação. – orientar o docente sobre os direitos. – tomar providências para publicação do resumo do contrato de trabalho no DOE. OBS. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. – elaborar contrato de trabalho. – cópia do edital de abertura do concurso. estadual e municipal. – entregar cópia do contrato de trabalho ao interessado. obtido de acordo com a legislação vigente poderá solicitar alteração de sua função docente. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. – cadastrar no PASEP. submetendo o mesmo à apreciação e assinatura das partes e das testemunhas. – declaração se exerce ou não outro cargo/função pública. – cópia do despacho de autorização do Reitor para realizar o Concurso Público e posterior contratação. – cópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP. – solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. – proceder os registros na CTPS. – informar o Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre assunto. – preencher Ficha / Livro de Empregados.: Prazo de 15 (quinze) para entrar em exercício contados da data de sua apresentação na área de Recursos Humanos. – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física e juntar o laudo no processo. – cópia da certidão de nascimento/casamento.
78 Modelo . de 30/07/2003 e Resolução Unesp 99.79
CONTRATAÇÃO PROFESSOR ASSISTENTE (cont.)
Informativo 11/2001-CRH/PRAD. de 16/09/2003 Ofício Circular 67/03-PRAd. de 21/08/2001 Resolução Unesp 89. de 21/08/2003 – encaminha Instrução 02/2003-CRH/PRAD
Modelo .08 Modelo .09 Modelo .
– abrir ficha funcional. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. – entregar cópia do contrato de trabalho ao interessado. – montar processo para analise por parte do Tribunal de Contas. se for o caso. – tomar providências para publicação do resumo do contrato de trabalho no DOE. de 15/05/81 Ofício Circular CRH 24/95. de 14/08/95 Ofício Circular RUNESP 38/98. de 26/02/02
Modelo – 08 Modelo – 09 Modelo – 29
. NOTA: O Curriculum Vitae e os comprovantes deverão ser arquivados em pasta a parte.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONTRATAÇÃO PROFESSOR COLABORADOR E VISITANTE – CLT
– receber o processo de contratação do interessado instruído de acordo com o Ofício Circular 38/98-RUNESP e Portaria UNESP 94/81. – orientar o docente sobre os direitos. – informar o Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre assunto. – informar o servidor quanto à necessidade de requerer salário família. – solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. – cadastrar no PASEP. de 30/11/98 – encaminha critérios para contratação de docentes na UNESP – Resolução UNESP 6. – encaminhar à área acadêmica. – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física e juntar o laudo no processo. submetendo o mesmo à apreciação e assinatura das partes e das testemunhas. se o mesmo não for encaminhado via área acadêmica. para manifestação da Congregação. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda. – tomar providências para o envio à Reitoria. deveres e obrigações. – elaborar minuta do contrato de trabalho. Após autorização e retorno do processo à Unidade. – tomar providências para arquivamento. – preencher Ficha/Livro de Empregados. – proceder os registros na CTPS. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – elaborar contrato de trabalho. Fundamentação: – – – – artigo 131 do Regimento Geral da UNESP Portaria UNESP 94.
NOTA: No caso de contratação docente. deveres e obrigações. – analisar e informar quanto ao aspecto legal.PRAZO DETERMINADO
. – entregar cópia do contrato de trabalho ao interessado. o Curriculum Vitae e comprovantes deverão ser arquivados em pasta a parte. – cópia da publicação do DOE do edital de convocação.
CONTRATAÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO/TÉCNICO-ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO . – cópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP. – cópia do edital de classificação final e da homologação. – cópia do despacho de autorização do Reitor para realizar o Concurso Público e contratação por prazo determinado. submetendo o mesmo à apreciação e assinatura das partes e das testemunhas. – cadastrar no PASEP. afirmativo orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de aposentadoria – vide tópico sobre o assunto. se for o caso. – informar o servidor quanto a necessidade de requerer salário família. federal. – solicitar a apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. de apresentar conta bancária e de firmar declaração para fins de desconto de imposto de renda. – controlar o prazo de validade do contrato. – cópia do registro no Conselho Regional. – declaração se exerce ou não outro cargo/função pública. – proceder os registros na CTPS. se for o caso. – informar o Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre assunto. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. – elaborar contrato de trabalho. – orientar o docente sobre os direitos. – montar processo para analise por parte do Tribunal de Contas. – abrir ficha funcional. – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física e juntar o laudo no processo.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Solicitar abertura de processo e instruir com os seguintes documentos: – ficha de inscrição. – cópia do edital de abertura do concurso. – cópia dos documentados apresentados no ato da inscrição. Em caso. – declaração de domicílio e residência. – cópia do CIC. estadual e municipal. – cópia da certidão de nascimento/casamento. – preencher Ficha / Livro de Empregados. – tomar providências para publicação do resumo do contrato de trabalho no DOE.
de 18/12/2002 Resolução Unesp 101.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONTRATAÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO/TÉCNICO-ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO . de 09/09/2002 Ofício Circular 15/03-PRAd.) Fundamentação: – – – – – – – – – artigo 443 da CLT e Legislação Complementar Resolução Unesp 6. de 26/02/2002 Resolução Unesp 97. de 25/02/2003 Portaria Unesp 123. de 20/03/2003 Ofício Circular 28/2003-PRAD. de 31/03/2003
Modelo – 08 Modelo – 09 Modelo – 80 Modelo – 82
. de 20/12/2002 Resolução Unesp 77.PRAZO DETERMINADO (cont. de 26/02/2002 Ofício Circular 46/2002-PRAd.
– nome do servidor e data do DOE. – lotação. – data da vacância. – motivo que gerou a vaga e data do DOE. quando for o caso.
Modelo – 31 Modelo – 32
CONTROLE DE CARGOS/FUNÇÕES – VAGAS E PROVIDAS
Abrir ficha para cada cargo/função da Unidade e registrar os seguintes dados: – número e data do Ato de extinção/criação de cargo/função. – nome do substituto e data do DOE.
. Comunicados. através da própria publicação ou por outros meios (Memorandos. quando o assunto for de interesse geral dos servidores. via Seção de Comunicações para Imprensa Oficial e anotar a data de publicação nos atos correspondentes. – em caso de publicação com erro. – proceder aplicação. encaminhada pela área. – cientificar as demais partes. se for o caso.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CONTROLE DE PUBLICAÇÕES REFERENTES À ÁREA DE RECURSOS HUMANOS
– controlar as publicações.). Instruções. e-mails. tomar providências para retificação. Quando a publicação for de legislação referente à área: – analisar. etc.
– receber o requerimento do interessado, vistado pelo superior imediato, protocolado e acompanhado de comprovante da participação; – analisar quanto ao aspecto legal; – registrar na ficha de freqüência; – anotar no documento de registro de ponto; – tomar providências para arquivamento. Fundamentação: – inciso V do artigo 78 – Lei 10.261/68 – inciso V do artigo 49 – ESUNESP – inciso V do artigo 27 – EDUNESP
Modelo – 33
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PATRIMONIAIS
Controlar anualmente a atualização para verificação de variação patrimonial do servidor. OBS.: Todas as declarações deverão ser arquivadas em uma única pasta pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Fundamentação: – Telex nº 128/97, de 30/01/97 – Decreto 41.865, de 16/06/97, alterado pelo Decreto 43.199 de 18/06/98 – Ofício Circular 15/98–RUNESP, de 07/04/98 – encaminha Instrução 02/98–CRH/PRAD
DESIGNAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DOS COLÉGIOS TÉCNICOS
– receber da Direção do Colégio Técnico o processo instruído com a lista tríplice de educadores qualificados, organizada pelo Conselho Deliberativo do Colégio Técnico com os comprovantes de escolaridade exigido; – analisar e informar quanto ao aspecto legal; – submeter o processo do Diretor/Presidência do GAC, que designará o Diretor e o ViceDiretor, ouvida a Congregação; – elaborar ato de designação; – tomar providências para publicação no DOE; – elaborar ata de exercício; – solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto; – efetuar o registro na ficha funcional, anotar para controle de gratificações e juntar cópia do ato de designação no processo de admissão do interessado; – cadastrar em folha de pagamento. OBS.: Os candidatos deverão possuir licenciatura plena em Pedagogia com habilitação específica em Administração Escolar e ter: para Diretor de Escola: no mínimo 05 anos de exercício em função docente e/ou de especialista em Educação na Unidade Escolar. para Vice-Diretor: no mínimo 03 anos de docência na Unidade Escolar. Fundamentação: – artigo 8º, inciso III, itens 1 e 2 do Estatuto do Magistério do 2º Grau da UNESP – Resolução UNESP 47, de 15/05/2000 – Resolução UNESP 99, de 07/11/2000
– sendo dos regimes: autárquico/efetivo/extranumerário: comunicar ao IPESP e ao IAMSPE. – registrar a ocorrência na ficha funcional. quando for o caso. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. SEGUROS. etc. – orientar a família sobre o direito ao auxílio funeral. FÉRIAS..UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO
– juntar cópia da Certidão de Óbito no processo de nomeação/admissão/contratação do interessado. OBS.: Não elaborar atos ou publicações em decorrência de desligamentos por falecimento. – juntar o Crachá/Cédula de Identidade Funcional ou declaração da não expedição da cédula. FGTS.722. Fundamentação: – – – – – – CLT e Legislação Complementar EDUNESP ESUNESP Lei 10. de 23/02/2000 Informativo 001/2000–CRH/PRAD
. – tomar providências para arquivamento dos processos. da pensão mensal e recebimento do PIS/PASEP.261/68 Decreto 44. LICENÇA-PRÊMIO. – sendo celetista: comunicar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre o assunto e anotar no livro/ficha de Registro de Empregados.
anotar no controle de vagas. registrar na ficha funcional. analisar e informar sobre a situação funcional. encaminhada via email de 04/07/2003
. tomar providências para arquivamento. de 15/07/96. solicitar a apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais para os servidores admitidos após 26-07-96.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DISPENSA – DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
receber o processo de admissão com requerimento do interessado. de freqüência e cadastrar na folha de pagamento. o pedido de dispensa e quitação com os cofres públicos. juntar Crachá/ Cédula Funcional ou declaração da não expedição da cédula.
artigo 47 e incisos do ESUNESP Ofício Circular 01/87-OCRH. vistado pelo superior imediato. de 26/03/87 – encaminha Instrução 01/87-OCRH Portaria UNESP 153. elaborar apostila na Portaria/Título de Admissão. retificada no DOE 09/08/96 Informação 663/2003-CRH/PRAd.
OBS: Verificar se o interessado está quite com as regulamentações internas da Unidade. – vide tópico sobre o assunto. tomar providências para publicação da apostila no DOE. protocolado.
– tomar providências para arquivamento do processo. e cadastrar na folha de pagamento. – anotar no controle de vagas. 2.vide tópico sobre o assunto. – efetuar registro na ficha funcional. – anotar no controle de vagas. Fundamentação: – – – – incisos I e II do artigo 47 do ESUNESP Ofício Circular 001/87–OCRH.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DISPENSA –TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ADMITIDO EM CONFIANÇA 1. não será necessário constar da informação quitação com os cofres públicos. 3. se o servidor for detentor de função titular. – tomar providências para a publicação da apostila no DOE. A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO: – receber o processo com a solicitação de dispensa. – registrar na ficha funcional. – tomar providências para a publicação da apostila no DOE.TÉCNICO-ADMINISTRATIVO. a partir da data da aposentadoria.35
. – tomar providências para arquivamento. EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA: – solicitar o processo de admissão. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. de 15/07/96. OBS: No caso de dispensa a pedido e a critério da administração. A PEDIDO: – mesmo critério do tópico da DISPENSA . – solicitar declaração de bens e valores patrimoniais para os servidores admitidos após 26-07-96 . de 09/09/2003. – elaborar apostila de dispensa. encaminhada via e-mail em 04/07/2003
Modelo . – solicitar a devolução da Cédula Funcional ou Crachá para juntada no processo. retificada no DOE 09/08/96 Informação 663/2003-CRH/PRAd. de 26/03/87 – encaminha Instrução 001/87-OCRH Portaria UNESP 153. – elaborar apostila na Portaria ou Título de Admissão. de freqüência. na Portaria ou Título de Admissão. – analisar e informar sobre a situação funcional e quitação com os cofres públicos.34 Modelo .
de 30/12/63 – artigo 78 inciso XII. artigos 122 e 324 da Lei 10.850.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– receber o requerimento do interessado vistado pelo superior imediato. – anotar no documento de registro de ponto. acompanhado do comprovante de doação de sangue.261/68 – artigo 39 e artigo 49 inciso XII ambos do ESUNESP
. – tomar providências para arquivamento. Fundamentação: – artigo 286 – § 2º do RGS – Decreto 42. – registrar na ficha de freqüência. – analisar quanto ao aspecto legal.
Coordenador de Pós-Graduação. de 30/12/63 – RGS Lei 10. de 26/09/2003 Ofício Circular 77/98 PRAD. via e-mail. se for o caso.850. No caso de indicação de servidor para o exercício de substituição de função por prazo indeterminado. 41.261/68 ESUNESP Resolução UNESP 37. 3. para efeito de pagamento. – tomar providências para arquivamento. informar o interessado quanto às férias e possível perda de vales-alimentação/transporte. de 05/05/2000 . para publicação no DOE. Em caso de vacância da função. Mensalmente deverá ser verificada. solicitar a nova indicação ou a confirmação dos substitutos. as alterações ocorridas – tomar providências para arquivamento. os impedimentos legais dos servidores que exercem funções que comportam substituição. de 31/03/2000. etc. 2. – anexar os documentos em processo próprio – elaborar as alterações correspondentes e tomar providências para publicação no DOE. OBS. deverá ser verificada a Portaria de designação. Ex: Chefe de Departamento de Ensino. via e-mail. – verificar se os servidores indicados possuem a escolaridade exigida para o exercício da função. No caso de funções que não constam da escala e comportam substituição. ALTERAÇÃO: – receber a nova indicação. submeter à consideração superior. – elaborar a escala e tomar providências para encaminhamento à CRH – Reitoria. – verificar se os servidores indicados possuem a escolaridade exigida para o exercício da função. 21. de 17/05/2001. de 10/11/98 Ofício Circular 11/2003-CRH/PRAd. 4. – anexar os documentos em processo próprio. de 11/06/2003 – encaminha Instrução 01/03-CRH/PRAD
. de 16/01/2003 e 100. – comunicar à CRH. Fundamentação: – – – – – – Decreto 42. 2. com antecedência de 02 (dois) meses do término da escala em vigência. de 18/06/98 alteradas pelas Resoluções UNESP 26.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ESCALA: – solicitar ao superior imediato da área onde exista função passível de substituição a indicação do 1º e do 2º substituto.: 1.
– solicitar a apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais para os nomeados a partir de 26/07/96 – vide tópico sobre o assunto. Fundamentação: – artigo 86.261/68 – Ofício Circular 21/94–RUNESP. – elaborar apostila na Portaria de nomeação. – tomar providências para arquivamento. – registrar na ficha funcional. de 12/03/2001
Modelo – 36
. – analisar e informar quanto a situação funcional.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
EXONERAÇÃO – DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
O assunto deverá ser tratado no processo de nomeação do interessado. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. instruído com os seguintes documentos: • requerimento do interessado. – anotar no controle de vagas.: Verificar se o interessado esta quite com as regulamentações internas da Unidade. – tomar providências para publicação da apostila no DOE. vistado pelo superior imediato protocolado. OBS. de 12/07/94 – Portaria UNESP 102. quitação com os cofres públicos e afastamentos concedidos (observando Termo de Compromisso. aspecto legal. inciso I da Lei 10. se houver). • cédula de Identidade Funcional/Crachá ou Declaração da não expedição.
: Quando exceder o limite de 30 faltas contínuas ou 45 interpoladas (01/01 a 31/12). – anotar no documento de registro de ponto.
Fundamentação: Celetista: – CLT e Legislação Complementar Efetivo e Extranumerário: – artigo 261 a 272 do RGS – Decreto 42.850. quando for o caso. – tomar providências para arquivo. ambos do ESUNESP § 1º do artigo 110 da Lei 10. Fundamentação: – – – – artigo 38 e inciso X do artigo 49. de 30/12/63 – § 2º do artigo 110 da Lei 10. – anotar no documento de registro de ponto. – anotar no documento de registro de ponto.: Quando exceder a 12 faltas no ano o requerimento deverá ser informado e encaminhado à apreciação do superior mediato. – tomar providências para arquivamento. de 08/12/89
b) Justificada: – receber o requerimento do interessado com “de acordo” do superior imediato protocolado. – registrar na ficha de freqüência . – tomar providências para arquivamento. – analisar quanto ao aspecto legal. OBS.261/68 inciso X do artigo 28 do EDUNESP Portaria UNESP 152. após processo administrativo disciplinar. – anotar para desconto em folha de pagamento.261/68 Autárquico: – § 1º do artigo 63 do ESUNESP – parágrafo único do artigo 36 do EDUNESP c) Injustificada: – registrar na ficha de freqüência. deverá ser providenciado desligamento do interessado. – anotar para desconto em folha de pagamento.
. – registrar na ficha de freqüência. – analisar quanto ao aspecto legal.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
a) Abonada: – receber o requerimento do interessado com o “de acordo” do superior imediato protocolado. OBS.
acompanhado de atestado expedido por autoridade competente.261/68 parágrafo único.850. inciso II do artigo 176 do ESUNESP artigo 264 do RGS – Decreto 42. OBS. – tomar providências para arquivamento. – receber solicitação do interessado. – analisar quanto ao aspecto legal. com autorização do superior imediato. de 30/12/63 CLT e Legislação Complementar incisos I e II do artigo 142 do EDUNESP
d) Consulta ou tratamento de saúde por 01 (um) dia – receber o requerimento do interessado vistado pelo superior imediato.)
Fundamentação: – – – – –
inciso V do artigo 256 e artigo 324 da Lei 10.: Quando o atraso no início do expediente não ultrapassar 15 minutos. de 17/10/2000 – Ofício Circular 80/2000-PRAD. – acompanhar e anotar a reposição através do registro de ponto.: O interessado deverá fazer prévia comunicação ao superior imediato. – em caso de não reposição anotar em ficha de freqüência e desconto em folha de pagamento. a reposição se dará no mesmo dia. e até 5 vezes por mês. OBS. – registrar na ficha de freqüência.261/68
.850. Fundamentação: – Lei Complementar 883. – tomar providências para arquivamento. temporária ou definitiva. de 30/12/63 – artigos 36 e 37 – Parágrafo único – ESUNESP – artigo 110 – inciso I e II – Lei 10. de 13/12/2000 e) Retirada durante o período de trabalho.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
FALTAS (cont. Fundamentação: – artigos 274 ao 277 do RGS – Decreto 42. ressalvados os casos de comprovada urgência do atendimento médico hospitalar. – anotar no documento de registro de ponto.
. Após o retorno: . de 16-10-2000 Portaria UNESP 328.261/68 EDUNESP ESUNESP Decreto 25. . OBS. – alterar o relatório mensal para efeito de pagamento. b) Alteração da Escala de Férias: – receber com 60 dias de antecedência. a solicitação do superior imediato protocolada. c) Fruição – registrar em ficha de freqüência.013. – elaborar “aviso e recibo de férias”.verificar se a programação está de acordo com o respectivo período legal para gozo e juntar ao processo. no caso de servidor celetista. registrar na CTPS e no livro/ficha do registro do empregado.solicitar abertura de processo para o exercício.37
. farão jus a 20 dias de férias por semestre. em duas vias. de 29/11/2001 Ofício Circular 47/2002-PRAd. acompanhadas da instrução. de 10/09/2002 Modelo .elaborar relatório mensal para efeito de pagamento. – elaborar instrução para orientação das Chefias.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
FÉRIAS a) Escala de férias: – elaborar listagem por unidade administrativa para programação dos períodos de férias a serem usufruídos. de 23-07-2001 Informativo 01/2000–CRH/PRAD Ofício Circular 47/2001-PRAD. Fundamentação: CLT e Legislação Complementar Lei 10.: Os servidores que exercem a função de Técnico em Radiologia. de 16/04/86 e alterações Portaria UNESP 479. – anexar a solicitação ao processo. – tomar providências para o encaminhamento das listagens às unidades administrativas. – anotar no documento de registro de ponto.
dispensa. – proceder à atualização das fichas dos servidores quando das alterações funcionais e dados pessoais. – tomar providências para o arquivamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
FICHA DE ASSENTAMENTO FUNCIONAL
– quando do exercício de servidor estatutário/CLT. aposentadoria. falecimento ou transferência. – quando da exoneração. preencher a ficha com os dados pessoais e funcionais do servidor.
Modelo – 38
. demissão/rescisão contratual. registrar a data do evento.
anotar a data na ficha/livro de registro.626. acidente de trabalho. – quando da rescisão contratual. estado civil.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
FICHA/LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS
– quando do exercício de empregado CLT. alteração de função e reajuste salarial. endereço. obedecendo a ordem numérica seqüencial. de 13/11/1991 alterada pela Portaria Mtb 739. Fundamentação: – CLT e Legislação Complementar – Portaria Mtb 3. de 29/08/97 do Ministério do Trabalho
Modelo – 39
. preencher a ficha. alteração de nome. – tomar providências para arquivamento. – proceder à atualização das fichas quando das férias.
– receber o requerimento do interessado vistado pelo superior imediato. – tomar providências para arquivamento. – anotar no documento de registro de ponto. protocolado e com cópia da certidão de casamento.261/68 – artigo 473 – CLT e Legislação Complementar do artigo 28 do EDUNESP
. Fundamentação: – – – – inciso inciso inciso inciso II II II II – artigo 49 do ESUNESP – artigo 78 – Lei 10. – registrar na ficha de freqüência. – analisar quanto ao aspecto legal.
de 19/11/98
Modelo – 40
. de 27/01/87. pelo registro de ponto. alterada pela Lei Complementar 740. – preencher quadro de horas noturnas ou informar em BO para efeito de pagamento. de 21/12/93 – artigo 7º – Lei Complementar 848.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO
– verificar mensalmente. o número de horas noturnas prestadas pelo servidor. Fundamentação: – – – – artigo 47 – Estatuto do Magistério de 2º Grau da UNESP artigo 73 da CLT e Legislação Complementar Parecer 118/96-AJ artigo 13 – Lei Complementar 506.
acompanhado do comprovante de matrícula onde deverá constar a data do início das aulas e respectivo horário. – tomar providências para arquivamento. Fundamentação: – – – – – – – artigo 40. – analisar e informar quanto ao aspecto legal e conceder. parágrafo único do ESUNESP artigo 121 da Lei 10. • a necessidade de comunicar a alteração/cancelamento/trancamento de matrícula ou desistência do curso.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– receber o requerimento do interessado. de 04/03/86
. de 20/04/72 Decreto 10. – anotar no documento de registro de ponto. protocolado. se for o caso. • a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de freqüência semestral.135. – anotar para controle de freqüência. de 16/11/71 Decreto 52. de 17/08/77 Portaria UNESP 37.831. – controlar a apresentação dos comprovantes de freqüência às aulas.261/68 Decreto 52.926.810. de 06/10/71 Decreto 52. com manifestação do superior imediato. – cientificar o interessado quanto: • a concessão ou não do benefício.
HORÁRIO DE TRABALHO E ALTERAÇÃO
O horário é pré-estabelecido pela Administração e caso seja necessário poderá ser alterado. de 05/09/62 artigo 31 do Decreto 49. de 15/10/82
. – providenciar o arquivamento.684. Fundamentação: – – – – – – – – artigo 117 da Lei 10.603. – receber a solicitação do superior imediato. de 14/05/68 e alterações Ofício Circular 13/82–CAGE/GR. – anotar no documento de registro de ponto.261/68 artigo 31 do ESUNESP CLT e Legislação Complementar artigo 70 da Lei Complementar 180/78 inciso XIII e XIV do artigo 7º da Constituição Federal Decreto 40.
de 07/02/90 – Ofício Circular 02/97 – CRH. de 29/01/97 – encaminha Instrução CRH 01/97 – Ofício Circular 27/2001– PRAD.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
– fazer o levantamento dos períodos correspondentes. Fundamentação: – Ofício Circular 06/90 – CRH. – tomar providências para arquivamento. – tomar providências para publicação no DOE. – elaborar quadro demonstrativo. de 29/11/2001 – Ofício Circular 27/2002– PRAD. de 11/06/2002
Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo
. – receber o processo de admissão/nomeação/contratação/contagem de tempo de serviço. – elaborar a portaria de incorporação ou apostila quando se tratar de incorporação de diferença de gratificação de representação. protocolado. de 06/06/2001 – Ofício Circular 46/2001– PRAD. instruído com requerimento do interessado. – orientar o interessado quanto ao requerimento. – registrar na ficha funcional e cadastrar em folha de pagamento.
Fundamentação: – Constituição do Estado de São Paulo – Ofício Circular CRH 35/93. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. – tomar providências para arquivamento. – tomar providências para publicação no DOE. – cadastrar na folha de pagamento e ficha de controle. protocolado. – orientar o interessado para requerer a vantagem. de 02/04/2000
. – preencher o quadro declaratório. de 03/08/93 – encaminha Instrução CRH 47/93 – Oficio Circular 21/2000–PRAD. os períodos e data de percebimento de diferença de remuneração para fins de incorporação de décimos. – elaborar portaria de incorporação ou apostila em caso de acréscimo de décimos ou substituição de blocos. – receber o processo de contagem de tempo instruído com o requerimento do interessado.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
INCORPORAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
– controlar através de registros.
de 14/12/84
Modelo – 55
. – comprovante de que o cônjuge não está usufruindo de licença-adoção. – analisar e informar quanto ao aspecto legal e propor o encaminhamento à Assessoria Jurídica para manifestação. – dar ciência ao interessado. especificando o objetivo da guarda (adoção ou obtenção judicial da guarda para fins de adoção). – registrar na ficha de freqüência. – anotar no documento de registro de ponto. • cópia da Certidão de Nascimento do menor. – preparar ato de concessão. – tomar providências para publicação no DOE.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– receber o requerimento do interessado vistado pelo superior imediato protocolado e acompanhado dos seguintes documentos: • compromisso de Guarda Judicial Provisória. – tomar providências para arquivamento. Fundamentação: – Lei Complementar 367.
com os seguintes documentos: • atestado médico. Fundamentação: – – – – artigos artigos artigos artigos 194 a 197 da Lei 10261/68 117 a 120 do ESUNESP 84 a 87 do EDUNESP 58 a 62 Decreto 29. – orientar o servidor para entrega da Guia na Unidade de Saúde local acompanhada do atestado médico. de 11/11/88
Modelo – 56 Modelo – 57
LICENÇA AO SERVIDOR ACIDENTADO EM SERVIÇO OU ACOMETIDO DE DOENÇA PROFISSIONAL – AUTÁRQUICO. • relatório sobre o Acidente de Trabalho ou comprovação de Doença Profissional.: – Em caso de não concessão de licença. – instruir o processo. se for o caso. nos termos do artigo 60 do Decreto 29. – tomar providências para abertura do processo de acidente de trabalho ou para comprovação de doença profissional. inicialmente para fins de tratamento de saúde. receitas. – solicitar retificação do enquadramento legal para acidente no trabalho. – acompanhar a publicação no DOE. etc.180/88.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– preencher a Guia de Perícia Médica mediante apresentação de atestado médico..180. nos termos do artigo 59 do Decreto 29. orientar para entrar com recurso. – encaminhar relatório ao DPME. – registrar na ficha de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. se for o caso. EFETIVO E EXTRANUMERÁRIO
. – anotar no documento de registro de ponto.180/88. – tomar providências para arquivamento. resultados de exames. – A Unidade que possui CIPA deverá atender às orientações internas. OBS.
– comunicar o Diretor da Unidade e o superior imediato. Fundamentação: – artigos 78-VIII. – registrar na ficha de freqüência. – receber cópia da guia. ao mesmo tempo o encaminha à Unidade de Saúde Local para diagnóstico. – caso não seja confirmado o diagnóstico e não concedida a licença pelo órgão médico. 97 e 98 do EDUNESP
.261/68 – artigos 49-VIII. – acompanhar publicação no DOE. 130 e 131 do ESUNESP – artigos 96. – tomar providência para arquivamento. 206 a 208 e 324 da Lei 10. – anotar no documento de registro de ponto. se for o caso. 129.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– diante da suspeita de doença transmissível a Administração afasta o servidor. será considerado como de efetivo exercício o período em que o servidor ficou afastado. – confirmada a doença emitir guia para perícia médica e orientá-lo quanto a entrega da guia na Unidade de Saúde Local.
de 11/11/88 Ofício Circular CRH 08/91. – cadastrar em folha de pagamento.876. CLT – receber o requerimento da interessada solicitando a licença acompanhada do atestado médico.gov. – anotar no documento de registro de ponto. vistado pelo superior imediato. protocolado. protocolado. 26/03/91 artigo 71 da Lei 8. – tomar providências para publicação no DOE. quando se tratar de servidora celetista. – registrar na ficha de freqüência. 2. – analisar e informar quanto ao aspecto legal.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ESTATUTÁRIO 1. acompanhada de requerimento da interessada.213. OBS. – preencher os formulários para fins de percebimento do salário maternidade que estão disponíveis no site www. a licença poderá ser antecipada ou prorrogada. – cadastrar em folha de pagamento. – tomar providências para arquivamento. – acompanhar a publicação no DOE. – providenciar portaria de concessão. APÓS O NASCIMENTO – receber a certidão de nascimento. – tomar providências para arquivamento.mpas. mediante atestado fornecido pelo SUS ou serviço médico próprio da empresa ou por ela credenciado.: 1.br.180. – registrar na ficha de freqüência. – anotar no documento de registro de ponto. no tópico benefícios. ANTES DO NASCIMENTO – preencher a Guia para Perícia Médica. de 24/07/91 alterada pela Lei 9. 2. – receber cópia da guia. – registrar na ficha de freqüência. vistado pelo superior imediato. a licença somente poderá ser concedida mediante apresentação do atestado médico fornecido pelo SUS no 8º mês de gestação. – anotar no documento de registro de ponto. – cadastrar em folha de pagamento. mediante apresentação de atestado médico e orientar a interessada quanto à entrega na Unidade de Saúde local. Fundamentação: – – – – – inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal artigo 392 da CLT e Legislação Complementar Decreto 29. por 14 dias. de 26/11/99 Modelo – 56 Modelo – 58
a seu juízo e diante das condições de saúde do servidor. – orientar o interessado para entregar a guia na Unidade de Saúde local.: Quando o servidor não se submeter à perícia médica. – cadastrar em folha de pagamento. – anotar no documento de registro de ponto. – tomar providências para arquivamento. SERVIDORES CLT – receber atestado médico carimbado pelo SUS ou Posto de Saúde. solicitar a expedição de Guia para Perícia Médica – GPM para concessão de licença saúde. orientá-lo quanto ao pedido de reconsideração ou recurso.
. – registrar na ficha de freqüência. quando superior a 30 dias. – acompanhar a publicação no DOE. – acompanhar a publicação no DOE.: 1. solicitar que após a inspeção seja devolvida a quarta via da guia. SERVIDORES AUTÁRQUICO E EFETIVO A pedido: – preencher Guia para Perícia Médica mediante apresentação de atestado médico. Em caso de prorrogação. devendo o interessado apresentar atestado médico. OBS. – cientificar o servidor ou responsável. bem como. – receber cópia da guia após a inspeção. – registrar na ficha de freqüência. suspender o pagamento. para licençasaúde até 15 dias. deverá solicitar à Unidade da UNESP local se houver. até que o servidor submeta-se à inspeção. no prazo de até 8 dias antes do término da licença anterior para emissão de nova guia. – em caso de indeferimento ou redução. ou à sua Unidade de lotação o preenchimento da Guia de Perícia Médica e entregar na Unidade de Saúde. 2. – tomar providências para encaminhamento da guia à Unidade de Saúde local. sobre a data da perícia médica. oficiar ao DPME para que proceda a convocação. quando superior a 30 dias. Quando o servidor estiver fora de sua sede de trabalho. OBS. dentro de 24 horas da expedição.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
1. 2. – comunicar ao superior imediato ou mediato. Caso não seja atendida. – cadastrar em folha de pagamento. o procedimento é idêntico.
“Ex-Officio”: – orientar o superior imediato ou mediato para. – anotar no documento de registro de ponto. – tomar providências para arquivamento. dentro das 24 horas seguintes da expedição acompanhada do Atestado Médico.
br – registrar na ficha de freqüência até 15 dias por meio de atestado médico e acima de 15 dias através do comunicado do INSS.mpas. – cadastrar em folha de pagamento.261/68 CLT e Legislação Complementar artigos 81 a 83 – EDUNESP Decreto 2. de 13/07/98 – encaminha Ofício DNA 005202/98
.591.gov. quando superior a 30 dias. a licença será concedida pelo INSS. de 09/10/73 Decreto 29.180. – tomar providências para arquivamento. – anotar no documento de registro de ponto. Fundamentação: – – – – – – – – – ESUNESP Lei 10. de 18/04/90 Comunicado DPME 02/97 Ofício Circular 03/98–CRH/PRAD.)
– orientar o interessado que a partir do 16º dia. – tomar providências para o preenchimento do formulário “Relação dos Salários de Contribuição” quando a licença for superior a 15 dias – site www.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (cont. de 11/11/88 Ofício Circular CRH 22/90.
– submeter para apreciação da Congregação. se autorizado. – manifestação do Conselho Departamental quando docente ou do superior imediato quando técnico administrativo. – solicitar ao interessado documento informando o início da licença. quando docente.59
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES . de 25/06/2002 Ofício Circular 22/2003-PRAd. durante a licença – declaração de estar ciente que durante a licença não poderá exercer cargo/função pública – vide tópico sobre o assunto. – elaborar ato de concessão. Fundamentação: artigo 202 da Lei 10. – tomar providências para a publicação no DOE. – tomar providências para arquivamento. – preencher documentos para serem entregues pelo interessado ao IPESP. de 21/11/2000 Portaria Unesp 102.261/68 artigo 126 do ESUNESP Ofício Circular 09/2000-CRH/PRAD. – solicitar a Cédula de Identidade Funcional e juntar no processo. – recolher e juntar ao processo o Crachá. de 12/03/2001 Ofício Circular 032/2002-PRAd. de 13/03/2003 Modelo . – analisar e informar quanto ao aspecto legal. – registrar em ficha funcional .DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
. – cientificar o interessado e o superior imediato. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – orientar o interessado quanto aos procedimentos junto ao IPESP e IAMSPE.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Receber o processo de Contagem de Tempo de Serviço instruído com: – requerimento do interessado protocolado. vistado pelo superior imediato. – declaração do interessado de que tem ciência da necessidade de continuar contribuindo com o IPESP diretamente naquele órgão previdenciário.
– analisar quanto ao aspecto legal. – tomar providências para arquivamento. com cópia da certidão de nascimento da criança. vistado pelo superior imediato. protocolado. – registrar na ficha de freqüência. Fundamentação: – artigo 103 do EDUNESP – Comunicado CRHE 02/89
– receber o requerimento do interessado. – anotar no documento de registro de ponto.
180. – registrar na ficha de freqüência. – cadastrar em folha de pagamento.: Em caso de prorrogação. – anotar no documento de registro do ponto. solicitar que após a inspeção seja devolvida a quarta via da guia. no prazo de até 8 dias antes do término da licença anterior para emissão de nova guia. de 11/11/88
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (SERVIDORES ESTATUTÁRIOS)
. Fundamentação: – – – – artigo 199 da Lei 10. bem como. – acompanhar a publicação no DOE. – em caso de indeferimento ou redução. orientá-lo quanto ao pedido de reconsideração ou recurso. devendo o interessado apresentar atestado médico. dentro das 24 horas seguintes à expedição acompanhado do atestado médico. o procedimento é idêntico. – orientar o interessado para entregar a guia na Unidade de Saúde local.261/68 artigo 122 do ESUNESP artigo 89 do EDUNESP Decreto 29. quando superior a 30 dias. – tomar providências para arquivamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– preencher Guia para Perícia Médica mediante apresentação de atestado médico. OBS.
com manifestação do superior imediato e protocolado. – receber comunicação do interessado. – anotar na ficha de controle. de 10/03/81 e Lei Complementar 437.353. – tomar providência para arquivamento b) Concessão: – receber o processo de contagem de tempo de serviço instruído com requerimento do interessado. de 23/12/85 artigos 48 a 53 do ESUNESP artigos 132 e 136 do ESUNESP Despacho Normativo do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador. alterada pela Lei Complementar 318. – tomar providências publicação no DOE. publicado no DOE de 04/04/74 artigos 76 a 85 da Lei 10261/68. de 19/01/83. – analisar e informar quanto ao aspecto legal.013. de 16/04/86 e alterações Decreto 25. alterada pela Lei Complementar 318. sobre o gozo do início da licença-prêmio. de freqüência e cadastrar na folha de pagamento. com de acordo do superior imediato. comunicado em duas vias. – elaborar portaria de concessão. – emitir automaticamente Certidão. de 10/06/86 e alterações Ofício Circular 11/87-DP. – tomar providência para arquivamento. publicado no DOE de 20/01/83 Despacho Normativo do Governador de 07/03/86. – encaminhar ao interessado. de 27/02/87 – encaminha Instrução 03/87-DP Despacho do Governador de 27/02/87.: Para expedição de Certidão para fins de licença prêmio com tempo de serviço prestado em outros órgãos públicos vide tópico sobre Contagem de Tempo de Serviço Fundamentação. – registrar na ficha de controle de licença-prêmio. Despacho Normativo do Governador. alertando sobre o prazo de 04 anos e 09 meses para fruição. de 03/04/74. de 10/03/81 e Lei Complementar 437.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
LICENÇA-PRÊMIO a) Expedição de Certidão: – elaborar Controle Anual do vencimento dos blocos de licença-prêmio. de 23/12/85 artigo 209 e 213 da Lei nº 10261/68. para ciência do período adquirido. OBS. de 23/01/80 publicado no DOE de 24/01/80 Comunicado CRHE 001. publicado no DOE de 08/03/86 Decreto 25. publicado no DOE de 28/02/87
Fundamentação: – – – – – – – – – – – –
. – anotar no verso da portaria de concessão o período de fruição ou que o interessado não iniciou a fruição dentro do prazo previsto (30 dias).
Ofício Circular CRH 32/91.60 Modelo – 61
. de 29/02/2000 Lei Complementar 883. de 09/09/2003. de 17/10/2000 Informação 663/2003-CRH/PRAd.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
LICENÇA-PRÊMIO (cont. de 02/04/2003 Ofício Circular nº 43/2003-PRAd de 06/06/2003
Modelo . encaminhada via e-mail em 04/07/2003 Ofício Circular 29/2003-PRAd. de 28/08/91 Lei Complementar 857. de 02/12/87 – encaminha Instrução 001/87-GPARH Informativo nº 01/2000-CRH/PRAD Ofício Circular nº 07/2000-PRAD.41 Modelo . de 20/05/99 Ofício Circular 06/87-GPARH.
– anotar no documento de registro de ponto.: Caso o interessado não obtenha a certidão de óbito em tempo hábil.261/68 incisos III e IV do artigo 49 – ESUNESP incisos III e IV do artigo 28 do EDUNESP
. OBS. protocolado.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– receber o requerimento do interessado com cópia da certidão de óbito vistado pelo superior imediato.
Fundamentação: – – – –
inciso I do artigo 473 – CLT e Legislação Complementar incisos III e IV do artigo 78 – Lei 10. – tomar providências para arquivamento. – registrar na ficha de freqüência. deverá requerer o benefício e entregar o comprovante posteriormente.
com documentos pessoais do interessado e documento para aplicação do regime de trabalho (vide e-mail de 14/03/2003). se for caso.
. – emitir requisição para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física . • analisar e informar quanto ao aspecto legal. No caso de nomeação para o Cargo de Professor Titular. informar o interessado sobre os benefícios decorrentes da nova situação e orientá-lo para que requeira rescisão de contrato de trabalho – vide tópico sobre o assunto. • cópia da publicação da classificação final.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Instruir o processo de contratação/admissão/nomeação/com os seguintes documentos: • cópia do despacho que lotou o cargo e autorizou a realização do Concurso Público. • cópia do comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais. • elaborar portaria de nomeação. se for o caso e juntar o laudo no processo. • cópia da publicação da manifestação da Congregação homologando o resultado do concurso público. • declaração de domicílio e residência • declaração se exerce ou não outra função/cargo público federal. Se o interessado quiser poderá declarar interesse em dar continuidade ao exercício iniciado no regime autárquico para efeito de férias e 13º salário. – solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais – vide tópico sobre o assunto. estadual. 3. se o docente for ocupante de cargo de Professor Assistente deverá constar da Portaria de Nomeação que o docente será exonerado a partir da data de exercício no novo cargo. • cópia do Edital de convocação. 2. 4. – registrar na ficha funcional e cadastrar em folha de pagamento. • cópia da publicação do Edital de Abertura de Inscrições. No caso de docente que exerce função autárquica. – anotar a data do exercício na Portaria de Nomeação. o mesmo deverá solicitar dispensa em decorrência de habilitação em concurso público para Professor Assistente ou Titular. – montar processo para análise por parte do Tribunal de Contas. que deverá ser encaminhado à Reitoria para nomeação e aplicação do regime. – tomar providências para publicação no DOE. Quando se tratar de docente fora do quadro da UNESP solicitar abertura de processo a ser instruído ainda. OBS: 1. • cópia da ata da realização do concurso público. municipal . No caso de docente contratado sob o regime da CLT que vier a ser nomeado para o cargo de Professor Assistente ou Titular.vide tópico sobre o assunto. – tomar providências para o arquivamento. – lavrar em livro específico o termo de posse.
.62 Modelo .261/68 Portaria UNESP nº 102.09 Modelo .08 Modelo .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
NOMEAÇÃO (cont.23 Modelo . de 12/03/2001 Informativo nº 09/2001-CRH/PRAD e-mail de 12/09/2002 e-mail de 23/01/2003
Modelo .)
inciso III do artigo 13 da Lei 10.
– anotar no documento de registro de ponto. Fundamentação: – artigos 41 e 49 do ESUNESP
. protocolando o requerimento e posteriormente entregar o comprovante. – analisar quanto ao aspecto legal. não excedendo a 10 dias do evento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
PARTICIPAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS OU VESTIBULARES
– receber requerimento do interessado com comprovante da participação vistado pelo superior imediato. protocolado.: Caso a escola não forneça o comprovante em tempo hábil para entrega no dia posterior ao evento. o interessado deverá requerer o benefício. – tomar providências para arquivamento. OBS. – registrar na ficha de freqüência.
preencher a ficha de inclusão e alteração de dados do participante fornecida pelo Banco do Brasil. Alteração de Dados Cadastrais: – preencher e entregar no Banco do Brasil o formulário próprio e. Após o processamento pelo Banco do Brasil: – anotar o número na carteira profissional. Fundamentação: – Sempre que necessário obter informação junto ao Banco do Brasil S/A
Modelo – 64
– verificar. e caso não possua o cadastro. se for o caso. se o servidor é cadastrado no PIS ou PASEP. em caso de celetista e/ ou na ficha funcional. alterar no cadastro da folha de pagamento. na data do ingresso. – cadastrar em folha de pagamento. ficha/livro de registro.
– tomar providências para o arquivamento dos processos e documentos funcionais. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. OBS. acompanhado do processo disciplinar. Após a publicação do ato de demissão. – registrar na ficha funcional.261/68 – artigos 176 e 177 do ESUNESP – artigo 142 do EDUNESP
.: Verificar se o interessado está quite com as regulamentações internas da Unidade.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
PENA DE DEMISSÃO – DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
– receber o Processo Administrativo Disciplinar. Fundamentação: – artigo 256 da Lei 10. com a situação funcional atualizada. providenciar: – juntada do Crachá/Cédula Funcional ou declaração da não expedição da Cédula. – comunicar ao IPESP e ao IAMSPE. – dar ciência ao interessado. – tomar providências para o encaminhamento à Reitoria do processo de admissão do servidor. com a manifestação do Diretor da Unidade devidamente publicada no DOE. – solicitar a apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais para os servidores admitidos após 26/07/96 – vide tópico sobre o assunto.
Concluída a Sindicância Administrativa ou o Processo Administrativo Disciplinar, receber o processo com o Despacho do Diretor. – elaborar o ato de aplicação da pena disciplinar no processo de admissão/contratação do interessado e juntar cópia do respectivo ato no processo administrativo; – cientificar o servidor e o superior imediato; – orientar o interessado quanto ao recurso; – aguardar o prazo de recurso e o julgamento; – providenciar o ato confirmando a penalidade, se for o caso; – tomar providências para publicação no DOE; – registrar na ficha funcional, de freqüência e, no caso de suspensão, cadastrar em folha de pagamento; – tomar providências para arquivamento. OBS.: Em caso de repreensão, quando se tratar de servidor técnico-administrativo, a autoridade competente para aplicar a pena é o Diretor da Divisão Técnica Administrativa, e quando se tratar de servidor docente é o Chefe do Departamento. Em caso de suspensão, a penalidade deverá ser aplicada pelo Diretor da Unidade. Fundamentação: – artigo 482 – CLT e Legislação Complementar – artigos 173 a 175 e 179 do ESUNESP – artigos 138 a 148 do EDUNESP
PONTO/APURAÇÃO
– expedição de cartões de ponto/folhas de freqüência/livro de ponto/boletim de freqüência; – recebimento no primeiro dia útil do mês subseqüente ao vencido dos cartões de pontos/folhas de freqüência/livro de ponto; – conferência do ponto mediante ficha de freqüência; – cadastrar em folha de pagamento, quando houver ocorrência passível de desconto; – tomar providências para arquivamento. Fundamentação: – – – – – CLT e Legislação Complementar artigos 120 a 123 – Lei 10.261/68 artigos 35 a 41 – ESUNESP artigos 21 a 23 do EDUNESP artigos 261 a 286 do RGS – Decreto 42.850, de 30/12/63
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA FINS DE ACESSO – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –
mediante autorização do CADE solicitar abertura de processo; juntar ao processo cópia da autorização do CADE ou Resolução de criação/reposição da função; informar quanto ao aspecto legal; elaborar Despacho do Diretor da Unidade autorizando a abertura do processo seletivo; anexar perfil ocupacional, disponível no endereço eletrônico www.unesp.br/prad. manter contatos com especialistas para definição dos instrumentos de avaliação de acordo com as peculiaridades e atribuições de cada função e elaboração do conteúdo programático; elaborar Edital de Abertura de Inscrição; elaborar cronograma ; divulgar por e-mail no âmbito da UNESP; receber inscrição e ao término das mesmas, receber as inscrições que foram efetuadas em outras Unidades da UNESP, se houver; preparar material para aplicação da prova; recrutar e treinar equipes de fiscais e auxiliares para aplicação da prova; elaborar Edital de convocação para a prova, se for o caso e divulgar por e-mail no *âmbito das Unidades que tiveram servidores inscritos; elaborar relatório da aplicação das provas; elaborar Edital do resultado da prova e divulgar por e-mail no âmbito das Unidades que tiveram servidores inscritos; proceder análise dos recursos e elaborar Despacho, quando houver; elaborar Edital de classificação final, e divulgar por e-mail no âmbito das Unidades que tiveram servidores inscritos; elaborar Despacho de homologação; elaborar Edital de convocação para apresentação da documentação exigida; em caso de desistência do candidato, convocar o próximo habilitado; controlar o prazo de validade do processo seletivo, se for o caso. Portaria UNESP 136, de 31/03/2000 Ofício Circular 17/2000-PRAD de 04/04/2000 – encaminha Instrução 03/2000-CRH/PRAD e-mail de 13/04/2000, de 03/05/2000, de 23/05/2000, de 25/05/2000 e de 16/06/2000 Ofício Circular 41/2000-PRAD, de 03/08/2000 Ofício Circular 74/2000-PRAD, de 13/11/2000 Ofício Circular 13/2003-CRH, de 07/07/2003 Ofício Circular nº 15/2003-CRH/PRAd, de 25/07/2003
Fundamentação: – – – – – – –
para os servidores estatutários. cientificar os servidores que não atendem as condições necessárias para a Promoção . de 21/07/2000 Ofício Circular 25/2001-PRAD. admitidos unicamente em função de confiança. que exercem função de confiança. relacionar os servidores que atendam as condições para obtenção da Promoção: interstício e meta avaliação. de 22/05/2002 Ofício Circular 11/2003-CRH/PRAd.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
PROMOÇÃO – – – – – – – – – – – –
solicitar abertura de processo. inclusive no Título/Portaria de Admissão da função de confiança. elaborar e proceder a publicação no DOE da Portaria Coletiva de Promoção para os servidores estatutários. especificando o motivo. a listagem dos servidores que atendem as condições necessárias para a promoção . divulgar no âmbito da Unidade. elaborar e proceder a publicação no DOE da Portaria Coletiva de Concessão da Vantagem Promoção – VPRO. atualizar anualmente o sistema RHADP. efetuando a respectiva anotação no Título/Portaria de Admissão. de 11/06/2003 – encaminha Instrução 01/03-CRH/PRAd – item III e anexos II a IV
MANUAL / Modelos
. de 28/05/2001 – encaminha Informativo CARH 01/2001 Ofício Circular 34/2002-CRH/PRAd.
Portaria Unesp 314. apurar o interstício de cada servidor até o último dia do mês de dezembro do ano a que corresponder a Promoção. relacionar os servidores que não atendam as condições definidas para a Promoção do exercício correspondente. elaborar e proceder a publicação no DOE do termo de alteração contratual para os servidores celetistas. elaborar e proceder a publicação no DOE do termo de alteração contratual para os servidores celetistas. verificar se o servidor é participante do ADP e se possui o interstício exigido.
– se favorável. – registrar na ficha funcional. até 20 dia antes do término da mesma. – registrar em ficha funcional. – cientificar o servidor quanto à convocação. – preencher o Anexo I da Instrução GTR 01/90.
BOLETIM DE DESEMPENHO ANUAL DO READAPTADO – tomar providências para o preenchimento do Boletim de Desempenho Anual do Readaptado (Anexo II – Instrução GTR 01/90). deverá ser cientificado o servidor para que realize nova perícia médica no DPME. A área de recursos Humanos da Unidade de origem do servidor readaptado deverá esperar a convocação pelo DOE e comunicar ao mesmo. – tomar providências para encaminhamento ao Grupo de Readaptação da UNESP/ CRH/Reitoria para envio à CAAS. o mesmo não está sendo seguido pelo DPME. – acompanhar a publicação no DOE da Súmula de Readaptação. – acompanhar a publicação no DOE da Súmula de Readaptação. por meio da CRH. receituários. b) POR INICIATIVA DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO: – acompanhar as publicações do DPME no DOE. – tomar providências para o arquivamento. – acompanhar a publicação no DOE referente a convocação e comunicar o servidor. da Coordenadora do GTRU. – cópia das licenças-saúde. – tomar providências para encaminhamento ao Grupo de Readaptação da UNESP/ CRH/Reitoria. porém.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
a) POR INICIATIVA DO SUPERIOR IMEDIATO: Solicitar à área de Comunicações abertura do Expediente em nome do servidor e instruir com: – documento do superior imediato. – após o recebimento do rol. ainda que o inciso III do artigo 5º da Resolução SS – 77/ 97 não tenha sido revogado. OBS. – solicitar à área de Comunicações abertura de expediente em nome do servidor. – tomar providências para o arquivamento. cientificar o servidor e o superior imediato. Após o retorno do expediente: – cientificar o servidor e o superior imediato. atestados médicos. no mês de agosto de cada ano.
. a agilização junto à CAAS do envio do rol de atividades a ser desempenhado pelo servidor. solicitar. se houver.: Quando se tratar de readaptação por prazo determinado. se for o caso. de acordo com e-mail datado de 11/01/2002. – perfil da função do servidor.
Fundamentação: – Ofício Circular 01/84–GTR–UNESP. da Coordenadora do GTRU – Ofício Circular PRAd 28/96. de 17/09/90 – encaminha Instrução GTR 01/90 – e-mail datado de 11/01/2002. de 20/08/84 – Ofício Circular 17/90–PRAD. de 26/03/96
READAPTAÇÃO (cont.
– tomar providências para o envio a Reitoria.
. – elaborar o Termo de Alteração Contratual. Após o retorno do processo da Reitoria. – anotar em documento próprio para controle de relatório. – tomar providências para o arquivamento.: Quando o docente for dispensado de cumprir o estágio probatório. – anotar a data do exercício na Portaria de aplicação do regime e cientificar as partes interessadas. se o mesmo não for encaminhado via área acadêmica. 2. – solicitar a CTPS para atualização. se o mesmo não for encaminhado via área acadêmica. – anotar a data do exercício na Portaria de aplicação de regime e cientificar as partes interessadas. – encaminhar à área acadêmica para manifestação da Congregação. o mesmo deverá ser confirmado no regime de trabalho – RDIDP ou RTC. CONFIRMAÇÃO Receber o processo de contratação/nomeação analisado pelos órgãos competentes e providenciar: – apostilamento da Portaria de aplicação do regime. – cadastrar em folha de pagamento. – tomar providências para o arquivamento. – encaminhar cópia do Termo de Alteração Contratual ao interessado. APLICAÇÃO – receber o processo de contratação/nomeação do interessado instruído de acordo com a Portaria em vigor e tomar providências para o envio à Reitoria. – anotar em documento próprio para controle de relatório. 3. – elaborar folha informativa. com o parecer da CPA. – cadastrar em folha de pagamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
1. ALTERAÇÃO – receber o processo de contratação/nomeação devidamente instruído de acordo com a legislação em vigor. portaria de aplicação do regime e despacho de autorização do Reitor tomar as seguintes providências: No caso de docente celetista: – dar ciência e exercício ao interessado. No caso de docente efetivo: – dar ciência e exercício ao interessado. – anotar no controle de relatório. OBS. – tomar providências para publicação no DOE. – providenciar o arquivamento do processo.
de 08/05/89 alterada pela Resolução UNESP 76. de 07/11/89 e 38. de 10/07/87 – encaminha Instrução 05/87–OCRH – Resolução UNESP 39. de 04/07/95 – Ofício Circular CPRT 01/95. de 07/12/99 – Portaria UNESP 06.487 de 02/04/1974 – Portaria UNESP de 30/06/1987 – Ofício Circular 11/87–OCRH. de 12/06/2001 – Portaria UNESP 293. de 08/08/95 – Ofício Circular 02/96–CPRT.)
Fundamentação: – Decreto 3. de 04/11/99 – Resolução UNESP 85. de 04/11/99 alterada pela Resolução UNESP 95. de 03/07/2001
Modelo – 65 Modelo – 66 Modelo – 67
REGIME DE TRABALHO DOCENTE (cont. de 27/03/96 – Resolução UNESP 84. de 07/01/2000 – Ofício Circular 12/2001–RUNESP.
– após apreciação.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
REPOSIÇÃO DE FUNÇÃO – TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
– receber o Ofício do responsável pela unidade administrativa protocolado. de 09/04/92 Ofício Circular 02/96–GAC/SG. se aprovada. de 17/11/89 Ofício Circular 26/91–GAC/SG. de 30/08/2000
. Fundamentação: – – – – – Ofício Circular 37/89–GAC/SG. – encaminhar à área acadêmica para apreciação pela congregação. de 27/02/96 – encaminha Instrução CRH 02/96 – Oficio Circular 07/96–GAC/SG. de 13/09/96 – Oficio Circular 14/00–GAC/SG. juntar ao processo específico e encaminhar à RUNESP. de 10/12/91 Oficio Circular 11/92–GAC/SG. Após manifestação da Reitoria: – dar conhecimento à unidade administrativa interessada. – providenciar a reposição. acompanhado da planilha Q2 e Q3. – analisar quanto aos parâmetros fixados pelo CADE. de 16/02/96 Ofício Circular CRH 05/96.
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A PEDIDO DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
. solicitar a apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais para os contratados após 26/07/96 . informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED. elaborar termo de rescisão de contrato de trabalho. tomar providências para arquivamento. juntar Cédula de Identidade Funcional /crachá. se houver). entregar cópia do termo de rescisão ao interessado. registrar na ficha funcional. observando o prazo legal para pagamento. quitação com os cofres públicos e afastamentos concedidos (observando termo de compromisso. tomar providências para publicação no DOE. é necessário manifestação da chefia imediata – – – – artigos 477 e 487 da CLT e Legislação Complementar Decreto-Lei 779. de 12/07/94 Portaria UNESP 153.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
receber o processo de contratação do interessado com requerimento. de 15/07/96.Cadastro Geral de Empregados e Desempregados . aspecto legal. vistado pelo superior imediato e protocolado. de 21/08/69 Ofício Circular nº 21/94-RUNESP. elaborar recibo de quitação e encaminhar à Seção de finanças. analisar e informar quanto à situação funcional. retificada no DOE 09/08/96 Modelo . no caso do interessado solicitar a dispensa do aviso prévio.vide tópico sobre o assunto. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. registrar na CTPS e no Livro/Ficha de Registro de Empregados.vide tópico sobre o assunto.
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados . se for o caso. de 21/08/69
Modelo .vide tópico sobre o assunto. Crachá/Cédula de Identidade Funcional. elaborar Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. registrar na CTPS e no Livro/Ficha de Registro de Empregados. munido da CTPS. aprovada pelo Conselho Departamental. tomar providências para arquivamento – – artigo 445 da CLT e Legislação Complementar Decreto-Lei 779. solicitar apresentação da declaração de bens e valores patrimoniais para os contratados após 26/07/96 . dentro do prazo de experiência. informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED . registrar na ficha funcional. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. entregar cópia do Termo de Rescisão ao interessado.23
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO NO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
. protocolada. tomar providências para a publicação no DOE. solicitar o comparecimento do interessado.vide tópico sobre o assunto.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
receber o processo de contratação do interessado com justificativa do superior imediato.
até que a criança complete 6 anos de idade. CELETISTA – receber o processo do interessado com requerimento acompanhado de cópia da certidão de nascimento ou termo de adoção.261/68 Lei 201. o atestado de vacinação obrigatória e a partir dos 7 anos de idade. – cadastrar em folha de pagamento. de 03/10/63 alterada pela Lei 5. – preencher a ficha de salário-família. protocolado. de 01/12/48 alterada pela Lei 524. – preencher declaração para efeito de salário-família.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
1. de 11/12/68 Decreto 53. OBS. Fundamentação: – – – – – artigos 53 e 54 do EDUNESP artigos 83 e 86 do ESUNESP artigos 155 a 162 da Lei 10. de 10/07/64 Inciso XII do artigo 7º da Constituição Federal Portaria MPAS 3040/82 Emenda Constitucional 20/98 Portaria MPAS 4883. – preencher o termo de responsabilidade de acordo com Portaria MPAS 3040/82. de 10/12/63 alterado pelo Decreto 54.266.
Lei 4. publicado no DOE de 05/03/76 – Despacho Normativo do Governador de 10/07/80. publicado no DOE de 11/07/80
41 68 69 70
. – tomar providências para arquivamento.014.153. o atestado de comprovação semestral de freqüência à escola. – cadastrar em folha de pagamento. de 01/12/49 Despacho Normativo do Governador de 04/03/76. ESTATUTÁRIO – receber o processo do interessado com requerimento acompanhado de cópia da certidão de nascimento ou termo de adoção protocolado. – tomar providências para arquivamento. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. de 16/12/98 RGPS
2 .559. o servidor deverá apresentar anualmente. – analisar e informar quanto ao aspecto legal.: Para mantença do benefício.
de 18/12/90 – Ofício Circular 09/93–PRAD. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. de 30/10/95
. – se autorizado. de 26/07/89 – encaminha Boletim Jurídico 11/89–DAF – Portaria UNESP 108. submetendo à consideração superior. devidamente justificada. protocolada.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– receber o processo específico com a solicitação do superior imediato. de 25/05/93 – Ofício Circular 56/95–PRAD. – apurar número de horas registradas no cartão de ponto/folha de freqüência/livro de ponto ou outra forma de controle. de 12/05/89 – Ofício 361/89–AJ. – tomar providências para arquivamento. Fundamentação: – Portaria UNESP 50. – cadastrar em Folha de Pagamento. elaborar Despacho do Diretor da Unidade.
elaborar o despacho de concessão. de 22/07/91 – Lei Complementar 883. solicitar o processo de Contagem de Tempo de Serviço do interessado. elaborar a certidão para fins de sexta-parte. de 17/10/2000 Modelo – 71 Modelo – 72 Modelo – 73
. elaborar certidão de liquidação de tempo de serviço. tomar providências para o arquivamento do processo. registrar na ficha de controle. de 08/12/89 – Ofício Circular 28/91. por meio de documento próprio.261/68. fazer o levantamento da freqüência e do tempo de serviço correspondente. tomar providências para publicação no DOE. alterada pela Lei Complementar 318.
Fundamentação: – artigos 48 a 53 do ESUNESP – artigo 129 da Constituição Estadual – artigos 76 a 85 da Lei 10. de 23/12/85 – Portaria UNESP 152. ficha funcional e cadastrar em folha de pagamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
controlar a data de vencimento. de 10/03/83 e 437.
Fundamentação: − − −
Ofício Circular 61/2002-PRAd. de 11/11/2002 Resolução Unesp 2/2003.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL POR PRAZO DETERMINADO − − no caso de Motorista de Representação. que desempenhe atividades inerentes às de Secretária de Departamento durante os impedimentos legais e temporários do titular.84
. distribuir. que desempenhe efetivamente atividades de receber. controlar.item I
Modelo – 83 Modelo .: O despacho de designação não deverá ser publicado no DOE. anexar a indicação no processo de admissão/contratação do servidor indicado. no caso de Departamento de Ensino. conferir.
OBS. registrar e inventariar materiais permanentes e de consumo durante os impedimentos legais e temporários do titular. guardar. receber a indicação do servidor que irá substituir durante os impedimentos legais e temporários do titular. elaborar despacho de designação. cadastrar em folha de pagamento. de 16/01/2003 Ofício Circular 11/2003-CRH/PRAd. receber a indicação do servidor que irá substituir a função de provimento efetivo de Assistente Administrativo. receber a indicação do servidor que irá substituir a função de provimento efetivo de Assistente Administrativo. de 10/04/03 . tomar providências para arquivamento. no caso da Seção de Materiais. de 11/06/2003 – encaminha Instrução 01/03-CRH/PRAD.
– elaborar o termo de suspensão contratual e tomar providências para publicação no DOE.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
SUSPENSÃO CONTRATUAL – DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
– receber o processo de contratação instruído com: • requerimento do interessado protocolado. quando docente. CTPS. • cédula de identidade funcional. OBS. de freqüência. se técnico-administrativo. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. – tomar providências quanto à apreciação pela Congregação. Fundamentação: – artigo 471 da CLT e Legislação Complementar – Portaria UNESP 102. – recolher o Crachá.: Orientar o interessado quanto ao recolhimento de previdência social. • manifestação do Conselho Departamental. e do superior imediato. – registrar na ficha funcional. se docente. de 12/03/2001
. Livro/Ficha de Registro de Empregado e cadastrar em folha de pagamento. – tomar providências para arquivamento.
em data determinada. – solicitar a declaração de bens e valores patrimoniais para os servidores contratados após 26/07/96 – vide tópico sobre o assunto.
. – tomar providências para arquivamento. por escrito. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – solicitar o Crachá/Cédula de Identidade Funcional. – registrar na ficha funcional. o comparecimento do interessado à área de recursos humanos. – informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre o assunto.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– solicitar. com a CTPS para registro do término do contrato e assinatura no Livro ou Ficha de Registro de Empregados.
– encaminhar à área acadêmica. fichas. etc.
. ao receber o processo devidamente instruído com ato do Reitor publicado no DOE . Obtendo manifestação favorável. se o interessado for CLT: – elaborar o termo de alteração contratual. protocolado.) à Unidade receptora.) à Unidade receptora. se for o caso. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. – analisar e informar quanto ao aspecto legal. pastas. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento – tomar providências para o envio de toda documentação do interessado (processos. – encaminhar cópia do termo de alteração contratual ao interessado. exceto quando se tratar de transferência "ex offício". ao receber os processos do interessado. – tomar providências para o envio de toda documentação do interessado (processos. – registrar na ficha funcional. – discriminação das cargas horárias/docente do Departamento cedente. vistado pelo superior imediato.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
TRANSFERÊNCIA I – Docente Receber o processo de nomeação/contratação do interessado. Após essas providências. instruído com os seguintes documentos: – requerimento do interessado. encaminhar à Unidade para onde é solicitada a transferência. para manifestação da Congregação. – Currículum Vitae do interessado. – registrar na CTPS e no Livro/Ficha de Registro de Empregados. deverá: se o interessado for estatutário: – solicitar Crachá/Cédula de Identidade Funcional. A área de recursos humanos da Unidade cedente. etc. – abrir ficha funcional. – registrar na ficha funcional. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – manifestação do Conselho Departamental. cópia da folha do Livro/Ficha de Registro de Empregados. pastas. – solicitar o Crachá/Cédula de Identidade Funcional. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. fichas. – informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre o assunto. encaminhar à Reitoria para análise ou cientificar o interessado e superior imediato. para manifestação dos seus órgãos colegiados e discriminação das cargas horárias/docente do departamento receptor. A unidade receptora. – tomar providências para publicação no DOE. deverá: se o interessado for estatutário – tomar providências para reautuação. o processo retorna à Unidade de origem para conhecimento da manifestação e.
– registrar na Ficha Funcional. – tomar providências para publicação no DOE. OBS. instruído com os seguintes documentos: – requerimento do interessado. – registrar a transferência no Livro/Ficha de Registro de Empregados – abrir ficha funcional.: Quando se tratar de transferência dentro da própria Unidade. De uma Unidade da UNESP para outro Quadro de Pessoal Receber processo de admissão/contratação do interessado. os procedimentos idênticos. quando se tratar de servidor estatutário ou termo de alteração contratual. – analisar e informar quanto ao aspecto legal.)
se o interessado for CLT – tomar providências para reautuação.Técnico e Administrativo Dentro da própria Unidade Receber processo de admissão/contratação do interessado. exceto quando se tratar de transferência "ex offício" . protocolado. instruído com os seguintes documentos: – requerimento do interessado. – informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre o assunto. – elaborar apostila no Título/Portaria de Admissão. – caso não haja manifestação favorável. com manifestação das áreas envolvidas. exceto quando se tratar de transferência "ex offício". protocolado.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
TRANSFERÊNCIA (cont. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. preencher Planilha de Informações PO-1 e encaminhar à Reitoria. De uma Unidade para outra da UNESP ou com permuta de função vaga Vide Ofício Circular 04/02-GAC/SG. de freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – solicitar a Planilha de Informações PO-1 devidamente preenchida. – encaminhar à Unidade receptora para manifestação. quando se tratar de servidor celetista.
. de 11/06/92
II . exceto o encaminhamento à Unidade cedente Fundamentação: – – – artigo 81 do Estatuto da UNESP combinado com o Artigo 102 Regimento Geral da UNESP CLT e Legislação Complementar Ofício Circular 15/92-GAC/SG. em caso favorável. de 16/09/02 Unidade receptora: – a área envolvida deverá se manifestar quanto ao interesse ou não da transferência. – tomar providências para o arquivamento. de Freqüência e cadastrar em Folha de Pagamento. o processo deverá retornar à Unidade de origem. com manifestação do superior imediato.
– expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. de Freqüência e cadastrar na folha de pagamento. deverá: se o interessado for estatutário/autárquico – solicitar o Crachá/Cédula de Identidade Funcional. se o interessado for CLT: – tomar providências para reautuação. – apresentar o interessado à Unidade (Integração).vide o tópico sobre assunto. – informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED-Cadastro Geral de Empregados e Desempregados . A Unidade receptora. de Freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – encaminhar cópia do termo de alteração contratual ao interessado. – expedir Crachá/Cédula de Identidade Funcional. etc) à Unidade receptora. – tomar providências para publicação no DOE.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
TRANSFERÊNCIA (cont. de Freqüência e cadastrar na folha de pagamento. se o interessado for CLT: – elaborar termo de alteração contratual.)
A área de Recursos Humanos da Unidade ao receber o processo devidamente instruído com o ato do Reitor publicado no DOE. – abrir Ficha Funcional. – tomar providências para o envio de toda documentação do interessado (processos/pastas/fichas. de Freqüência e cadastrar em folha de pagamento. – registrar na Ficha Funcional. – registrar no Livro/Ficha de Registro de Empregados. Fundamentação: – – – artigo 56 do ESUNESP CLT e Legislação Complementar Portaria UNESP 143. etc) à Unidade receptora. – abrir Ficha Funcional. de 21/11/89
. – tomar providências para arquivamento. – registrar na Ficha Funcional. OBS: Efetuar a dispensa. – registrar na CTPS e no Livro/Ficha de Registro de Empregados. ao receber os processos do interessado deverá: se o interessado for estatutário/autárquico – tomar providências para reautuação. – informar ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED-Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – vide tópico sobre o assunto. – tomar providências para o envio de toda documentação do interessado (processos/pastas/fichas/cópia da folha do Livro/Ficha de Registro de Empregados. – solicitar o Crachá/Cédula de Identidade Funcional. quando o interessado exercer função em confiança. – apresentar o interessado à Unidade (Integração).
de 16/09/2002
Modelo .75
. de 22/11/89 .encaminha Instrução 07/89-CRH Ofício Circular CRH 60/90.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
TRANSFERÊNCIA (cont. de 07/11/90 Ofício Circular 04/02-GAC/SG.)
Ofício Circular 36/89-CRH.
Dentro da própria Unidade: Receber o processo específico com a solicitação de transferência e informar: • denominação da função a ser transferida. RG e lotação do substituído. de 22/11/89 – encaminha Instrução 07/89–CRH
TRANSFERÊNCIA FUNÇÃO AUTÁRQUICA VAGA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
. • nome. de 21/11/89 – Ofício Circular 36/89–CRH. alínea “c” do Estatuto da UNESP – Portaria UNESP 143. – tomar providências para publicação no DOE. Fundamentação: – artigo 28. – anotar em Ficha de Controle de Funções. – tomar providências para arquivamento. • origem da vacância citando a Portaria de criação ou o motivo gerador da vacância. – elaborar Portaria. a data e publicação no DOE.
2. de conformidade com o programa CAA – Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão. disponibilizado pelo Tribunal de Contas. que aprova a Instrução 01/2002
.gov.br.
Obs.: Para fins de apreciação da legalidade dos atos de Aposentadorias e Complementações. Fundamentação: – Resolução 02/2002-TC.gov. relação das contratações por tempo determinado. Obs. que aprova a Instrução 01/2002
II – Registro dos Atos de Aposentadoria. atestando sua veracidade.: Para fins de apreciação da legalidade e registro do ato de admissão de pessoal. providos e vagos (Anexo 5 da Instrução 01 da Resolução 02/2002-TC) Nota: – Não ocorrendo admissões no período. ocorridas no exercício anterior. no site www. observar o artigo 96 da Instrução 01 da Resolução 02/2002-TC. 3. acompanhadas de Ofício de encaminhamento assinado pelo responsável atestando sua veracidade. até o dia 31 de janeiro de cada ano. deverá ser encaminhada declaração nesse sentido. Complementação de proventos de aposentadoria e Complementação do valor da Pensão • remeter ao Tribunal de Contas. ocorridas no exercício anterior de conformidade com o item anterior. até o dia 31 de janeiro de cada ano: 1. bem como eventuais apostilas retificatórias. as quais oneram diretamente o tesouro estadual. acompanhadas de Ofício de encaminhamento assinado pelo responsável. disponibilizado pelo Tribunal de Contas no site www.sp. complementação de proventos de aposentadorias e complementação do valor da pensão.sp. por meio eletrônico.br. observar os artigos 99 a 102 da Instrução 01 da Resolução 01/2002-TC . relação das admissões por concurso público. por meio eletrônico de conformidade com o programa CAA – Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão. quadro de pessoal. com indicação dos cargos criados. em 31 de dezembro. relações dos atos concessórios de aposentadoria.tce. concedidas no exercício anterior.tce.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
TRIBUNAL DE CONTAS I .Registro dos Atos de Admissão/Nomeação/Contratação (exceto provimento em confiança) • remeter ao Tribunal de Contas. Fundamentação: – Resolução 02/2002-TC.
VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO
TÓPICO EXCLUÍDO POR TRATAR-SE DE ROTINA DA FOLHA DE PAGAMENTO
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References: Artigo 133
 artigo 14
 artigo 2
 artigo 348
 artigo 48
 artigo 129
 artigo 76
 artigo 64
 artigo 37
 artigo 37
 artigo 38
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 artigo 9
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 artigo 516
 artigo 9
 artigo 20
 artigo 146
 artigo 126
 artigo 4
 artigo 475
 artigo 95
 artigo 168
 artigo 41
 artigo 4
 artigo 6
 artigo 201

artigo 443
 artigo 131
 artigo 443
 artigo 78
 artigo 49
 artigo 27
 artigo 8

artigo 47
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 artigo 78
 artigo 39
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 artigo 286
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 artigo 261
 artigo 110
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 artigo 264
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 artigo 78
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 artigo 117
 artigo 31
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 artigo 7
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 artigo 60
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 artigo 71
 artigo 7
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 artigo 126
 artigo 103
 artigo 199
 artigo 122
 artigo 89
 artigo 209
 artigo 49
 artigo 28
 artigo 473
 artigo 78
 artigo 13
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 artigo 7
 artigo 129
 artigo 471
 artigo 81
 Artigo 102
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