Source: http://camaramaracai.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=7&pg=2
Timestamp: 2018-05-27 15:54:20+00:00

Document:
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERNOS DO INCISOX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE ANUAL DO "VALE AMIMENTAÇÃO", DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.897/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP., NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP., NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP., NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAM,ENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares:0146
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2014, DE 06 DE JULHO DE 2014 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares:0145
DISPÕE SOBRE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares:0144
24/12/2014 Arquivo:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Leis Complementares:0143
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DO CARGO DE COVEIRO, RESPECTIVAMENTE LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 03 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares:0142
0015-2014 Situação:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA A EMPRESA MARACAÍ MOTORES E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - ME, PROCEDA AO TÉRMINO DAS OBRAS E INÍCIO DAS ATIVIDADES, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Complementares:0141
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DOADA A EMPRESA AGROVALE MARACAÍ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP., JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Complementares:0140
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DOADA A EMPRESA D & F ARMAZENS GERAIS LTDA., JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Complementares:0139
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Complementares:0138
"DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Complementares:0137
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resoluções:PROJETO RESOLUÇÃO 001/2014
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR QUE O DUODÉCIMO SEJA DEVOLVIDO ANTECIPADAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções:006/2013
DISPÕE SOBRE: MODIFICA OS ARTIGOS 158 E 178 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 009/12, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, BEM COMO INCLUI NA MESMA NORMALIDADE O CAPÍTULO V - DA TRIBUNA LIVRE E O ARTIGO 278-A QUE SISTEMATIZA E REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções:005-2013
04/10/2013 Arquivo:
DISPÕE SOBRE:MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO O PROCESSO DE VOTAÇÃO SECRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções:004-2013
21/08/2013 Arquivo:
APARECIDO VELOSO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO,PAULO EDUARDO DA SILVA,JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS
DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Resoluções:003-2013
08/08/2013 Arquivo:
PAULO EDUARDO DA SILVA,APARECIDO VELOSO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO,JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS
DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSAMENTO DO JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Resoluções:002/2013
22/03/2013 Arquivo:
JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS,VANDERLEI SIMEÃO,PAULO EDUARDO DA SILVA,APARECIDO VELOSO DA SILVA
DISPÕE SOBRE: ALTERA-SE NO § 1º DO ART. 155 E O ARTIGO 156 DA SEÇÃO V DA RESOLUÇÃO 009/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções:001
13/03/2013 Arquivo:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 4º. DA RESOLUÇÃO 001/2012, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISCIPLINA A COMPRA E USO DE NOTEBOOKS CORPORATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resoluções:008/2012
21/08/2012 Arquivo:
DISPÕE SOBRE: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
23/11/2013 Arquivo:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SRº JOSÉ ANTONIO DA SILVA (PSICÓLOGO ZÉ ANTONIO) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.
06/11/2013 Arquivo:
PAULO EDUARDO DA SILVA,Agnaldo de Oliveira Cruz,LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2010 - PROCESSO TC - 002687/026/10.
Decreto Legislativo:033/2012
14/09/2012 Arquivo:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (FERNANDO) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.
Decreto Legislativo:004/2012
Maurício Sérgio Justiniano
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. NELSON MARQUEZELLI - DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL - PTB/SP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP.
Decreto Legislativo:001/2012
Claudines Biuna de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira
DISPÕE SOBRE:FICA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE MARACAÍ/SP, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo:0001/2011
Comissão Finanças, Orçamento e Contabilidade
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009, CONFORME PARACER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC = 000289/026/09.
Decreto Legislativo:003/2010
Claudines de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. CELSO FERNANDES DE MATTOS - DIRETOR SINDICAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE MARACAÍ/SP."
Decreto Legislativo:002/2010
22/09/2010 Arquivo:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008, CONFORME PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC = 001824/026/08
Decreto Legislativo:001/2010
02/06/2010 Arquivo:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO ANTONIO BINATO"
Decreto Legislativo:0001/2010
01/06/2010 Arquivo:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO ANTONIO BINATO."
Decreto Municipal:0018/1969
Decreto Municipal:0017/1969
24/12/1969 Arquivo:
Decreto Municipal:0016/1969
16/11/1969 Arquivo:
DIPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ - USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ALEI LHE CONCEDE, DECRETA.
Decreto Municipal:0014/1969
26/08/1969 Arquivo:
Decreto Municipal:0013/1969
04/07/1969 Arquivo:
REGUMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE COLABORAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS.DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Decreto Municipal:0012/1969
16/05/1969 Arquivo:
REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ESGOTO SANITARIO.
Decreto Municipal:0011/1968
31/12/1968 Arquivo:
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ, PARA 1961 A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS.O PREFEITO MUNICÍPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.(CONSIDERANDO QUE A VERBA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DAS LARANJEORAS, FOI INSUFICIENTE EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO DO PREÇO DO CIMENTO E DEMAIS MATERIAIS.
Decreto Municipal:0010/1968
30/12/1968 Arquivo:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBULAÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Municipal:0009/1968
26/11/1968 Arquivo:
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ. A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS. O PREFEITO DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONCEDE.
Decreto Municipal:0008/1968
Outras Legislações:0002/1960
12/04/1960 Arquivo:
DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Outras Legislações:0057/1946
30/09/1946 Arquivo:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREO ART.12, I DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
Outras Legislações:0056/1946
10/12/1946 Arquivo:
ART 1° - A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCICIO DE 1047, É EM CR$ 23.000,00(DUZENTOS E TRINTA CRUZEIROS)E SERÁ ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLATURA EM RIGOR OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO.
Outras Legislações:0055/1946
Outras Legislações:0054/1946
06/12/1946 Arquivo:
Outras Legislações:0053/1946
12/11/1946 Arquivo:
Outras Legislações:0052/1946
05/11/1946 Arquivo:
Outras Legislações:0051/1946
21/10/1946 Arquivo:
Outras Legislações:0050/1946
04/10/1946 Arquivo:
Outras Legislações:0049/1946
22/07/1946 Arquivo:

References: ARTIGO 37
 ARTIGO 37
 ARTIGO 37
 ARTIGO 62
 ARTIGO 278
 ARTIGO 156
 ARTIGO 4