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Timestamp: 2018-04-21 15:14:56+00:00

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Filosofia é o limite!!!: Dezembro 2010
O anjo da história, por José Francisco Botelho
Desajustado, eclético e visionário, o filósofo alemão é (ainda hoje) um dos melhores intérpretes de nossa época
Muitas vezes, quem melhor capta a essência de uma época são aqueles que nela não se ajustam: os náufragos da história, condenados a lutar de forma apaixonada contra o tempo em que nasceram – e, por isso mesmo, capazes de vivê-lo e de interpretá-lo com intensidade única. Nesse sentido, o judeu alemão Walter Benjamin (1892-1940) encarnou como poucos a alma da modernidade – porque nela se sentia desconfortável, desorientado e cheio de angústia. Homem de sensibilidade passadista e aspirações utópicas, foi um espírito do século 19 transportado para o século 20: viu a civilização industrial com olhos de estrangeiro e por isso foi capaz de compreendê-la profeticamente.
Crítico literário, pensador político e filósofo da história, Benjamin foi, antes de tudo, um “homem de letras” (no sentido mais clássico e mais amplo do termo) numa época em que a ditadura dos especialistas já começava a estrangular o mundo ocidental. Profundamente judeu e profundamente alemão, só se sentia realmente em casa passeando pelas ruas de Paris – cidade que descrevia deliciosamente como “a capital do século 19”. Era dono de grande erudição, mas jamais se tornou um erudito profissional: desprezado pelas academias durante a vida, só foi por elas endeusado após a morte. Deixou- se seduzir pelo marxismo, mas jamais se encaixou no padrão do intelectual materialista, guardando até o fim da vida um viés místico herdado da tradição judaica. Todos esses ingredientes fizeram dele um desajustado universal. Não foi um favorito da fortuna, e sabia disso – até o último momento, sua existência foi marcada por uma mistura de má sorte, brilhantismo e trágica autoconsciência. Foi um daqueles que, no dizer do latino Cícero, “só venceram na morte”.
O berlinense Walter Benjamin (1892-1940) debruçou-se com igual brilhantismo sobre a literatura e o cinema, a política e a propaganda. Seus escritos continuam influenciando críticos e pensadores ao redor do mundo.
Inadequação crônica
Walter Benjamin nasceu em Berlim, em uma família de judeus assimilados, nos tempos do Império Alemão. No início da juventude, assistiu o Velho Mundo descer aos infernos nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial. Das ruínas da belle époque, emergiu uma Europa mecanizada e cheia de traumas. Mais tarde, em um ensaio, descreveria o choque dessas mudanças: “Uma geração que fora à escola em bondes puxados por cavalos se encontrou, subitamente, em uma paisagem onde tudo se alterara e nada permanecia igual ao que fora antes – exceto as nuvens e, debaixo delas, em meio a explosões, o frágil e minúsculo corpo humano”.
Benjamin jamais se adaptou aos novos tempos. Os fados o haviam dotado de dons brilhantes, mas incompatíveis com o mundo que o cercava. Tinha uma mente eclética e fascinada pelas minúcias, numa época em que a especialização e as generalizações ideológicas imperavam. Seu campo de estudo e fascínio era a vida humana: refletia com igual profundidade sobre a literatura alemã, a história dos brinquedos e a Hagadá (livro da Páscoa) judaica. Sua recusa à especialização custou-lhe a carreira acadêmica. Em 1925, tentou ganhar um diploma de livredocência na Universidade de Frankfurt com uma dissertação sobre o barroco alemão. Os caciques do departamento de letras acharam que o trabalho pouco tinha a ver com literatura e o enviaram à faculdade de filosofia. Os filósofos do instituto, por sua vez, consideraram que ali havia literatura demais e o mandaram de volta aos literatos. O século 19 saberia apreciar a figura do cavalheiro diletante, o hoje legendário homem culto, que ponderava ao sabor de sua biblioteca e podia falar sobre quase tudo sem dizer tolices – mas qual personagem seria mais ameaçador no tecnocrático século 20? Impossibilitado de lecionar, por excesso de inteligência, Benjamin passou a ganhar a vida com traduções e esporádicos artigos para jornais e revistas (o que faz dele, hoje, uma espécie de santo padroeiro dos escritores free-lancer).
Outro motivo de desentendimento entre Benjamin e sua época foi um fenômeno moderno que o próprio autor diagnosticou, em ensaios como O Narrador, de 1935: a perda da experiência coletiva. Para Benjamin, as sociedades baseadas no artesanato viviam num tempo lento e orgânico, ritmado pelos trabalhos manuais, um tempo em que as experiências individuais podiam sedimentar- se e transmitir-se gradualmente em tradições compartilhadas, como as formações minerais que se depositam gota a gota. A civilização industrial havia esfacelado esse mundo feito de vagar, memória e contemplação. No século 20, os acontecimentos passaram a se amontoar de forma tão veloz que a mente humana se tornou impermeável à realidade. Desnorteado, desprovido daquele senso de pertença que era tão natural aos artesãos de outrora, o homem industrial estava condenado a ser o fragmento de um quebra-cabeça cuja forma não percebia. “Por isso, parecemos estar perdendo uma faculdade que antes nos parecia segura e inalienável”, escreve Benjamin, “a faculdade de intercambiar experiências”.
Em poucos lugares do mundo, essas mudanças eram tão notáveis quanto na Alemanha dos anos 1930, que vivia uma industrialização galopante, acompanhada pela corrida armamentista e pela ascensão do nazismo. Em 1933, Benjamin trocou Berlim por Paris, que então era o porto seguro dos desajustados e dos boêmios. Lá, viveu alguns dos anos mais felizes de sua vida. Mesmo no agitado coração do século 20, Paris continuava sendo “capital do século 19”. Flanando por seus bulevares em peregrinações diárias, Benjamin conseguia reencontrar o que mais lhe fazia falta no turbilhão moderno: o sabor da lentidão, que é a face amena e modesta da eternidade.
Mas esse idílio acabou em 1939. Em agosto daquele ano, o ditador soviético Joseph Stalin assinou um pacto de não agressão com Hitler – o que lançou boa parte dos intelectuais marxistas da Europa num estado de perplexidade incrédula. Dois me- ses depois, os nazistas invadiam a Polônia, dando início à Segunda Guerra Mundial. E foi sob o choque desses acontecimentos que Benjamin pôs-se a redigir, no início de 1940, um de seus textos mais pungentes: as curtas, melancólicas e eloquentes Teses sobre o Conceito de História, último escrito que completou antes de morrer.
Ruínas ao léu
Benjamin fora introduzido ao marxismo na década de 1920 graças a seus camaradas Theodor Adorno e Bertold Brecht – mas, à época do pacto entre Hitler e Stalin, já havia se desiludido com o comunismo real. E, a bem da verdade, sempre fora um marxista um tanto sui generis. O misticismo judaico acompanhou-o da infância ao túmulo. Sempre foi intelectualmente fascinado pela doutrina judaica do Messias, o futuro enviado de Deus, que virá redimir as confusões da história e encenar o epílogo de nossa tragicômica epopeia na terra. A decepção política e o sonho teológico perpassam suas Teses, escritas em tons de elegia e de parábola, num estilo de intensidade ominosa. Nessa reflexão profunda e urgente feita à beira do abismo, Benjamin lança um ataque certeiro contra o credo máximo daquele mundo que enlouquecia: a fé no progresso inelutável da humanidade.
Pelo menos desde o início da Revolução Industrial, o Ocidente se convencera de que o avanço técnico era sinônimo de avanço moral. A novidade de hoje, por banal que seja em si mesma, é sempre mais valiosa, mais sublime, mais respeitável que a novidade de ontem. No centro dessa concepção, está a ideia de que o presente é necessariamente melhor que o passado – em todos os aspectos. Segundo Benjamin, o culto ao Deus Progresso era uma neurose universal da qual o marxismo também padecia: para os materialistas clássicos, a história da humanidade era um fluxo implacável rumo à utopia e a revolução comunista era o resultado natural – e, portanto, acima de críticas – do desenvolvimento humano.
No lugar do Deus Progresso, Benjamin colocou o demônio da catástrofe. O avanço da técnica, o domínio material sobre a natureza, a capacidade de erigir prédios e detonar bombas – nada disso, argumenta Benjamin, tem um valor intrínseco em si mesmo. O desenvolvimento moderno pode ser uma aceleração rumo ao desastre. O progresso, quando desabrido e arbitrário, é a pior forma de regresso. E Stalin lá estava, ao lado de Hitler, para provar que o “resultado natural” da história podia ser o oposto da utopia. Essas sombrias intuições estão expressas com soberba imaginação poética em um dos parágrafos mais belos na história do pensamento. É a Nona Tese de Benjamin, escrita sob a inspiração do Angelus Novus, uma aquarela do suíço Paul Klee.
Na pintura, uma desajeitada figura angélica parece voar em marcha à ré, com os olhos fixos no caminho que vai deixando para trás. Trancado em seu quarto enquanto o exército alemão se aproximava, Benjamin observou longamente a aquarela de Klee e por fim escreveu: “O anjo da história deve ter esse aspecto. Seu rosto está dirigido para o passado. Onde nós vemos uma cadeia de acontecimentos, ele vê uma catástrofe única, que acumula incansavelmente ruína sobre ruína e as dispersa a nossos pés. O anjo gostaria de deter-se para acordar os mortos e juntar os fragmentos. Mas uma tempestade sopra do paraíso e prende-se a suas asas com tanta força que ele não pode mais fechá-las. Essa tempestade o impele irresistivelmente para o futuro, ao qual ele vira as costas, enquanto o amontoado de ruínas cresce até o céu. Essa tempesta-
de é o que chamamos de progresso”. O involuntário Anjo da História é uma dessas raras imagens que transcendem interpretações e dispensam comentários. Sabemos simplesmente que ele segue voando e que as ruínas ainda se acumulam ao léu.
Walter Benjamin foi, antes de tudo, um “homem de letras” (no sentido mais clássico e mais amplo do termo) numa época em que a ditadura dos especialistas já começava a estrangular o mundo ocidental
Naufrágio anunciado
Benjamin fugiu de Paris em junho de 1940, um dia antes que o exército alemão entrasse na capital – e a partir de então teve de perambular de cidade em cidade, carregando uma valise cheia de manuscritos inéditos, com a Gestapo em seu encalço. Em agosto daquele ano, conseguiu escapar para a Espanha. Seu plano era chegar a Portugal e dali emigrar para os Estados Unidos. Benjamin já estava na cidade fronteiriça de Portbou, na Catalunha, quando recebeu a notícia fatídica: o governo de Franco cancelara os vistos de todos os refugiados vindos da França. Alquebrado e exausto, após meses de pânico e fuga, Walter Benjamin tomou uma overdose de morfina em seu quarto de hotel, em 25 de setembro de 1940. Sua valise perdeu-se e até hoje não sabemos que manuscritos continha. As folhas rabiscadas com as Teses sobreviveram num dos raríssimos lances de sorte na vida de seu desafortunado autor: antes de fugir de Paris, ele entregara uma cópia a sua amiga, a filósofa Hannah Arendt, que, meses depois, conseguiu escapar para os Estados Unidos.
Se a execução de Sócrates foi o mito fundador da filosofia ocidental, o suicídio de Benjamin simbolizou de forma exemplar o naufrágio da modernidade. Um naufrágio anunciado: considerados em perspectiva, seus escritos têm uma sombria aparência de vaticínio. A disciplinada selvageria do Holocausto, com sua industrialização da morte em escala de milhões, seria impensável sem o avanço técnico e a mecanização das sociedades industriais. Mas o pensamento de Benjamin não é um simples aviltamento do presente ao sabor de idealizações do passado. Pelo contrário: em sua concepção da história, a catástrofe é permanente; cada nova era estraçalha algo de precioso que o período anterior conseguiu, por algum tempo, preservar. A redenção humana só virá quando o doloroso contínuo da história se interromper.
Como a revolução comunista falhou, só restava a Benjamin esperar que o prometido Messias judaico viesse um dia restaurar os escombros do Anjo desalentado. Em uma carta escrita a Hannah Arendt, em 1935, ele resumiu suas considerações sobre o futuro do ser humano – um pêndulo que oscila entre a redenção imaginada e o apocalipse provável. “Nesse planeta, um grande número de civilizações pereceu em sangue e horror. Naturalmente, é de se desejar que o planeta algum dia experimente uma civilização que renuncie a tudo isso... Mas é terrivelmente improvável que nós consigamos dar esse presente ao nosso mundo. E, se não o fizermos, o mundo finalmente punirá a nós, presenteando- nos com o Juízo Final.”
Obras Escolhidas I, Walter Benjamin, Brasiliense A Filosofia de Walter Benjamin, Benjamin/Osborne, Zahar
Texto José Francisco Botelho | ilustração Estúdio Area | design FMAISG
Postado por Marise às 14:28 Um comentário: Links para esta postagem
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Árvore Gaudéria
foi, pois já estamos no fim dessa etapa chamada de 2010.
seria fácil, era só camperear por alguns SITES e já de pronto
ter te dito, buenos dias, buenas tarde, buenas noites e tudo mais, mas, talvez
Ele que tudo pode, que nos traga sentimentos nobres, de amor e amizade. Que tenhas lembranças boas,
por tudo que te aconteceu. Que o Menino que nesta data nasceu, nos ilumine todos os dias. Que renasça a alegria,
para quem à perdeu. Que se acaso não te aconteceu, tudo aquilo que queria. Que não percas a alegria, o entusiasmo e a
coragem, a vida é uma viagem, mas é nós que escolhemos
Fonte: Recebi por e-mail da minha prima Enice, obrigada.
Postado por Marise às 14:07 Um comentário: Links para esta postagem
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Mito da Caverna - Quadrinhos
Para pensar e refletir...
Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=GleKeQi4Q0g&feature=player_embedded#!
By ricardoagameiro
Postado por Marise às 07:12 Nenhum comentário: Links para esta postagem
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História da Filosofia: Uma Síntese, por Sérgio Biagi Gregório
O objetivo deste trabalho é sintetizar a história da filosofia, salientando os aspectos relevantes em cada um de seus períodos: filosofia antiga, filosofia medieval, filosofia moderna e filosofia contemporânea.
A filosofia difere da ciência, porque necessita da história. Nenhum filósofo começa do zero, mas acrescenta ao que o filósofo precedente já descobriu. Pode-se dizer que a história da filosofia é a soma das contribuições que cada filósofo deu ao quebra-cabeça que é a experiência humana. Vem um filósofo e dá uma solução, e todos aclamam como a melhor; tempo mais tarde, vem outro e dá outra solução para o mesmo problema, e assim sucede no tempo.
3. FILOSOFIA ANTIGA
3.1. PRÉ-SOCRÁTICOS
Essência: descobrir, com base na razão e não na mitologia, o princípio único (o arché, grego) existente em todos os seres físicos.
Representantes: Tales de Mileto (623-546 a.C.), Anaximandro de Mileto (610-547 a.C.), Anaxímenes de Mileto (588-524 a.C.), Pitágoras de Samos (570-490 a.C.), Heráclito de Éfeso (?), Parmênides de Eléia (510-470 a.C.), Zenão de Eléia (488-430 a.C.), Empédocles de Agrigento (490-430 a.C.) e Demócrito de Abdera (460-370 a.C.)
Para Tales de Mileto, considerado o pai da filosofia, a substância primordial era a água; para Anaximandro de Mileto, o apeíron, termo grego que significa o indeterminado, o infinito; para Anaxímenes de Mileto, que tentou uma possível conciliação entre Tales e Anaximandro, o ar; para Pitágoras de Samos, o número, e assim por diante.
3.2. PERÍODO CLÁSSICO OU GREGO ROMANO
Essência: interesse no homem e nas suas relações em sociedade, com predominância das questões metafísicas e morais.
Representantes: Protágoras de Abdera (480-410 a.C.), Górgias de Leontini (487-380 a.C.), Sócrates de Atenas (469-399 a.C.) Platão de Atenas (427-347 a.C.), Aristóteles de Estagira (384-322 a.C.), Zenão de Cítio (336-263 a.C.) e Epicuro (342-271 a.C.).
Passada a fase cosmogônica, os filósofos deste período começaram a se interessar pelo próprio ser humano e suas relações na sociedade. Essa nova fase denominou-se sofista.
Etimologicamente, o termo sofista significa sábio. Entretanto, com o decorrer do tempo, ganhou o sentido de impostor, devido, sobretudo, às críticas de Platão.
Os sofistas eram professores ambulantes que, por determinado preço, vendiam ensinamentos práticos de Filosofia. A função deles não era o estabelecimento de uma verdade única, mas o poder da argumentação. Por isso, ensinavam aos seus alunos os conhecimentos úteis para o sucesso dos negócios públicos e privados, utilizando o jogo de raciocínios e arte de convencer os seus oponentes, driblando as teses dos adversários.
1) PROTÁGORAS DE ABDERA
É considerado o mais importantes dos sofistas, ensinava que o homem é "a medida de todas as coisas".
2) SÓCRATES DE ATENAS
É considerado o marco divisório da história da Filosofia grega. Ele era também considerado um sofista, pois o seu estilo de vida muito se assemelhava ao dos sofistas profissionais. Saía de casa cedo e ia às praças públicas discutir com os jovens sobre toda a gama de conhecimentos. A diferença entre ele e os sofistas é que não o fazia pelo recebimento de dinheiro, mas pelo prazer de levar as pessoas a pensarem pela própria cabeça.
Para atingir tal finalidade, criou o seu próprio método que, depois, foi denominado de maiêutica e ironia. Na ironia, confundia o saber que as pessoas tinham sobre um determinado assunto; na maiêutica, levava-os a uma nova visão do problema, aprofundando-o sempre, sem, contudo, chegar a uma conclusão definitiva.
3) PLATÃO DE ATENAS
Discípulo de Sócrates, concebeu a teoria das idéias, em que procura explicar como se desenvolve o conhecimento. Segundo ele, o conhecimento se desenvolve pela passagem do mundo das sombras para o mundo verdadeiro, ou seja, o mundo das essências. Para atingir tal conhecimento, Platão propõe o método da dialética, que consiste na contraposição de uma opinião com a crítica que dela podemos fazer, no sentido de aprimorar o conhecimento.
4) ARISTÓTELES DE ESTAGIRA
Discípulo de Platão, é considerado o pai da lógica, ferramenta básica do raciocínio. Segundo ele, a finalidade primordial das ciências seria desvendar a constituição essencial dos seres, procurando defini-la em termos reais. Conforme Aristóteles, o movimento e a transitoriedade ou mudança das coisas se resume na passagem da potência ao ato. Exemplo: uma semente é potencialmente uma árvore, pois a plantando, podemos com o tempo vê-la crescer e frutificar.
4. FILOSOFIA MEDIEVAL
Essência: conciliar fé com razão.
Representantes: São Justino (165 d.C.), Tertuliano (nasc. 155 d.C.), Santo Agostinho (354-430), Santo Anselmo (1033-1109), Pedro Abelardo (1079-1142), Santo Tomás de Aquino (1221-1274), John Duns Scot (1270-1308) e Guilherme Ockham (1229-1350)
Na Idade Média não existia uma Filosofia, mas correntes de opiniões, doutrinas e teorias, denominadas de Escolástica. Santo Tomás de Aquino e Santo Agostinho são seus principais representantes. Buscava-se conciliar fé com razão. O método utilizado é o da disputa: baseando-se no silogismo aristotélico, partiam de uma intuição primária e, através da controvérsia, caminhavam até às últimas conseqüências do tema proposto. A finalidade era o desenvolvimento do raciocínio lógico.
1) SANTO AGOSTINHO
Santo Agostinho (354-430), influenciado por Platão, é o pensador que mais se destaca nesse período.
Deixou formulado indicando o caminho para a sua solução - o problema das relações entre a Razão e Fé, que será o problema fundamental da escolástica medieval. Ao mesmo tempo demonstra claramente sua vocação filosófica na medida em que, ao lado da fé na revelação, deseja ardentemente penetrar e compreender com a razão o conteúdo da mesma. Entretanto, defronta-se com um primeiro obstáculo no caminho da verdade: a dúvida cética, largamente explorada pelos acadêmicos. Como a superação dessa dúvida é condição fundamental para o estabelecimento de bases sólidas para o conhecimento racional, Santo Agostinho, antecipando o cogito cartesiano, apelará para as evidências primeiras do sujeito que existe, vive, pensa e duvida.
Em relação ao platonismo, o posicionamento de Santo Agostinho não é meramente passivo, pois o reinterpreta para conciliá-lo com os dogmas do cristianismo, convencido de que a verdade entrevista por Platão é a mesma que se manifesta plenamente na revelação cristã. Assim, apresenta uma nova versão da teoria das idéias, modificando-a em sentido cristão, para explicar a criação do mundo.
Deus cria as coisas a partir de modelos imutáveis e eternos, que são as idéias divinas. Essas idéias ou razões não existem em um mundo à parte, como afirmava Platão, mas na própria mente ou sabedoria divina, conforme o testemunho da Bíblia. (Rezende, 1996, p. 77 e 78).
2) SANTO TOMÁS DE AQUINO
Santo Tomás de Aquino (1221-1274), influenciado por Aristóteles, é o pensador que mais se destaca na Escolástica.
Santo Tomás representa o apogeu da escolástica medieval na medida em que conseguiu estabelecer o perfeito equilíbrio nas relações entre a Fé e a Razão, a teologia e a filosofia, distinguindo-as mas não as separando necessariamente. Ambas, com efeito, podem tratar do mesmo objeto: Deus, por exemplo. Contudo, a filosofia utiliza as luzes da razão natural, ao passo que a teologia se vale das luzes da razão divina manifestada na revelação.
Há distinção, mas não oposição entre as verdades da razão e as da revelação, pois a razão humana é uma expressão imperfeita da razão divina, estando-lhe subordinada. Por isso o conteúdo das verdades reveladas pode estar acima da capacidade da razão natural, mas nunca pode ser contrário a ela. (Rezende, 1996, p. 81).
5. FILOSOFIA MODERNA
Essência: desenvolvimento da mentalidade racionalista, cujos princípios opunham-se à autoridade secular da Igreja.
Representantes: Giordano Bruno (1548-1600), Galileu Galilei (1564-1642), Francis Bacon (1561-1626), René Descartes (1596-1650), John Locke (1632-1704), Montesquieu (1689-1755), Voltaire (1694-1778), Diderot (1713-1784), d’Alembert (1717-1783), Rousseau (1712-1778) e Adam Smith (1723-1790), George Berkeley (1685-1753), David Hume (1711-1776), Immanuel Kant (1724-1804)
A idade moderna é caracterizada pelo desenvolvimento do método científico. Até então, o conhecimento era dogmático. A partir do século XVI, transforma-se em conhecimento teórico-experimental, ou seja, toda a teoria deve passar pela experiência, no sentido de se aceitar ou rejeitar a hipótese levantada. Tomemos como exemplo o metal. Conhecimento dogmático: o calor dilata o metal; conhecimento teórico-experimental: colocando-se o metal no fogo, ele se dilatará; contudo, somente a experiência (observando o aumento de calor) é que poderemos dizer até que grau de temperatura ele se dilata ou se derrete.
1) CARTESIANISMO
René Descartes (1596-1650) surge num período em que, devido à invenção da imprensa, o volume de informações torna o mundo incerto e confuso. O termo cartesianismo vem dele e significa não só o método pelo qual buscava os conhecimentos, como também os seus seguidores. As soluções propostas pelos pensadores da Escolástica, por Francis Bacon e por Montaigne não resolviam o problema íntimo do indivíduo. Descartes rompe esse quadro, faz tábua rasa e propõe o seu método.
As regras do seu método são publicadas no livro intitulado Discurso do Método, em 1637, considerado pelos críticos como uma autobiografia espiritual do autor.
Suas quatro célebres regras são:
1) Só admitir como verdadeiro o que parece evidente, evitar a precipitação assim como a prevenção;
2) Dividir o problema em tantas partes quantas as possíveis (é o que se chama regra de análise);
3) Recompor a totalidade subindo como que por degraus (regra da síntese);
4) Rever o todo para se Ter a certeza de que não se esqueceu de nada e que, portanto, não há erro.
Essas regras auxiliam-nos a adquirir a certeza da verdade. Parte da dúvida metódica e dos princípios incondicionais da matemática. Suas teses influenciaram a maioria dos pensadores filosóficos posteriores.
2) ILUMINISMO
O iluminismo é também conhecido como a Filosofia das luzes – movimento filosófico do séc. XIX que se caracterizava pela confiança no progresso e na razão, pelo desafio à tradição e à autoridade e pelo incentivo à liberdade de pensamento.
Alguns pensadores iluministas:
Montesquieu (1689-1755) defendeu em sua obra, O Espírito das Leis, a separação dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário, como forma de evitar abusos dos governantes e de proteger as liberdades individuais.
Voltaire (1694-1778) destacou-se pelas críticas que fazia ao clero católico, à intolerância religiosa e à prepotência dos poderosos. É famoso pela seguinte frase: "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você diz, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las".
Diderot (1713-1784) e d’Alembert (1717-1783) foram os principais organizadores de uma enciclopédia de 33 volumes. Esta enciclopédia exerceu grande influência sobre o pensamento político burguês, pois defendia, em linhas gerais, o racionalismo, a independência do Estado em relação à Igreja e a confiança no progresso humano através das realizações científicas e tecnológicas.
Rousseau (1712-1778) em sua obra, O Contrato Social, defende a tese de que o soberano deveria conduzir o Estado segundo a vontade geral de seu povo, sempre tendo em vista o atendimento ao bem comum.
Adam Smith (1723-1790) é o principal representante do liberalismo econômico. Em seu Ensaio sobre a Riqueza das Nações criticou a política mercantilista, baseada na intervenção do Estado na vida econômica. Segundo ele, tudo deveria ser feito sem a intervenção do governo, guiado apenas pela "mão invisível", em que cada qual buscando o seu interesse próprio propiciaria a sobrevivência de todos.
3) IMMANUEL KANT
O horizonte histórico vivenciado por Kant é marcado pela independência americana e a Revolução Francesa. Sua filosofia está na confluência do racionalismo, do empirismo inglês (Hume) e da ciência físico-matemática de Newton. À Hegel, acrescentam-se o idealismo e criticismo kantiano.
A base da filosofia de Kant (1724-1804) está na teoria do conhecimento. Deseja saber, mas sem erro. Para tanto, elabora-a na relação entre os juízos sintéticos "a priori" e os juízos sintéticos "a posteriori". Aos primeiros, chama-os puros, que caberia à matemática desvendá-los; aos segundos, de fenômenos, influenciados pela percepção sensorial. Nesse sentido, o idealismo e o criticismo kantiano nada mais são do que seus próprios esforços para aproximar o fenômeno à "coisa em si".
6. FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA
Essencial: agrupamento da influência do materialismo, da filosofia de vida, da fenomenologia, do empirismo lógico e da filosofia da existência.
Representantes: Augusto Comte (1798-1857), Karl Marx (1818-1883), Soren Aabye Kierkegaard (1813-1855), William James (1842-1910), Edmund Husserl (1859-1938), Alfred Whitehead (1861-1947), Bertrand Russel (1872-1970), Martin Heidegger (1889-1976) e Jean-Paul Sartre (1905-1980).
1) O POSITIVISMO DE COMTE
A Sociologia é a ciência da sociedade. Vem de societas (sociedade) e logos (estudo, ciência). É a ciência que estuda as estruturas sociais e as leis de seu desenvolvimento. Implica na análise do "fato social". O fato social são todas as formas de associações e as maneiras de agir, sentir e pensar, padronizadas e socialmente sancionadas.
Auguste Comte (1798-1857) criou, em 1839, o vocábulo "Sociologia". Seu objetivo era emprestar ao conhecimento da sociedade um caráter "positivo", desviando-o das concepções teológicas e metafísicas. Utiliza os métodos das ciências naturais e constrói comparativamente os fundamentos da Sociologia. Estabelece, assim, as leis invariáveis para a sociedade, da mesma forma que a física ou química. Mostra o que é a sociedade (ciência) e não o que deve ser (filosofia).
2) O MATERIALISMO DIALÉTICO E HISTÓRICO
Materialismo - Em filosofia, é a concepção de mundo onde a matéria é o motor do universo e a idéia sua conseqüência. Materialismo histórico - doutrina do marxismo, que afirma que o modo de produção da vida material condiciona o conjunto de todos os processos da vida social, política e espiritual.
O materialismo histórico pode ser resumido da seguinte forma: numa sociedade escravagista, os escravos rebelando-se contra os senhores, convertê-la-ia em sociedade feudalista; no Feudalismo, os vassalos insurgindo-se contra os senhores feudais, torná-la-ia uma sociedade capitalista; no Capitalismo, os proletariados lutando contra os empresários, tranformá-la-ia em sociedade comunista. O Comunismo seria uma sociedade igualitária onde não haveria a exploração do homem pelo homem.
O comunismo, para Marx, seria a sociedade perfeita, a síntese final do processo de evolução dialética dos povos. Mesmo imbuído de boas intenções cometeu vários equívocos: não previu a divisão da propriedade corrigindo acumulação das riquezas, as novas tecnologias que aumentam a produtividade da mão de obra e a força sindical que melhora os salários. Em termos práticos, o comunismo foi implantado na Rússia e China, países pré-capitalistas: fato histórico que nega a suplantação do capitalismo.
3) EXISTENCIALISMO
Existencialismo - Aplica-se esse nome às idéias filosóficas de Heidegger, Kierkegaard, Sartre e outros. Caracteriza-se pela negação do abstracionismo racional de Hegel. Para Kierkegaard, por exemplo, um sistema lógico de idéias não alcança a existência, o individual. Faz abstração deste, tem por objetivo as essências, os possíveis, e não o existente, o indivíduo, que não se explica, não se deduz, nem se demonstra.
A base do existencialismo está na discussão do possível. Para Sartre: "A existência precede a essência". É a tese da impossibilidade do possível. Ele retoma a fórmula de Lequier: "Fazer e, ao faze, fazer-se". É a expressão metafísica da crença na liberdade absoluta segundo a qual o ser vivo e pensante faz a si mesmo tanto quanto lho permitem certas determinações já tomadas. Além do exposto, Abbagnano acrescenta o grupo da necessidade do possível e o grupo da possibilidade do possível.
4) FENOMENOLOGIA
Fenomenologia é definida como "um estado puramente descritivo dos fatos vividos de pensamento e de conhecimento". Hegel, na sua obra Fenomenologia do Espírito (1807), expõe que o progresso da consciência se realiza de forma dialética até atingir o saber absoluto; Kant, por outro lado, separa os juízos "a priori" (essências) e os juízos "a posteriori". Somente em Husserl, a fenomenologia toma o sentido corrente e específico: "o fenômeno constitui, pois, a manifestação do que é, aparência real e não aparência ilusória".
A fenomenologia, portanto, para Husserl e seus seguidores, significa uma redução do "eu transcendental". Nela, supõe-se que os dados da consciência relativos aos fenômenos, não podem estar separados da essência. O grande desafio do ser humano é captar a essência que está embutida na existência. Neste mister, cabe-nos renunciar aos dogmas a aos preconceitos, tala qual fizeram Descartes, Hume e outros.
Este olhar sintético sobre a história da filosofia possibilitou-nos a tomada de consciência sobre a contribuição de cada um dos filósofos citados. Em cada época, a contribuição é individual e pode entrar em contradição com a dos outros que o precederam, mas a essência da filosofia continua sempre a mesma: na Antiguidade o conhecimento de si mesmo; na Idade Média, a conversão agostiniana; na Idade Moderna, o cogito cartesiano.
COTRIM, G. Fundamentos da Filosofia para uma Geração Consciente. Elementos da História do Pensamento Ocidental. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
FROST JR., S. E. Ensinamentos Básicos dos Grandes Filósofos. São Paulo: Cultrix, ____
REZENDE, A. (Org.). Curso de Filosofia: para Professores e Alunos dos Cursos de Segundo Grau e de Graduação. 6. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.
Fonte: http://www.ceismael.com.br/filosofia/sintese-historia-filosofia.htm
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Prova com questões respondidas - Professor de Lógica e Epistemologia - UFFS - FEPESE - 2010
1. A respeito das diferentes concepções de ciência e verdade em Platão e Aristóteles, assinale a alternativa falsa:
a. ( ) Aristóteles considerou a lógica como uma disciplina de preparação (propedêutica) para o melhor desenvolvimento das ciências.
b. ( X ) O único ponto de continuidade entre o pensamento platônico e o aristotélico acerca do conhecimento era que ambos consideravam os sentidos como a fonte de toda a confusão (que conduzem à doxa - opinião).
c. ( ) À diferença de Platão, para quem a dialética era o único método válido, Aristóteles distinguia a dialética da analítica. Para ele, a dialética só comprova as opiniões por sua consistência lógica, ao passo que a analítica trabalha de forma dedutiva, a partir de princípios que se apoiam sobre uma observação precisa.
d. ( ) No Órganon, Aristóteles expõe um método positivo para a ciência, que permite considerá-la um saber demonstrável: só se pode chamar de ciência aquilo que é metódico e sistemático, ou seja, lógico
e. ( ) No conjunto de obras que formam o Órganon aparecem primeiramente "Categorias", a seguir "Sobre a interpretação", "Analíticos" (Primeiros e Segundos), "Tópicos" e finalmente "Elencos sofísticos".
2. Segundo a teoria dos silogismos, há quatro tipos de proposições categóricas, que diferem em qualidade e em quantidade, são elas: A, E, I e O.
Assinale a alternativa falsa:
a. ( ) I é subalterna de A.
b. ( ) O é subalterna de E.
c. ( ) I e O são subcontrárias.
d. ( X ) A e E são proposições complementares.
e. ( ) A e O, e I e E são proposições contraditórias.
3. Platão lançou mão tanto da ironia quanto da maiêutica socráticas, transformando-as em um procedimento por ele denominado de dialética, o método mais profícuo de aproximação em direção às ideias universais.
Na versão platônica, esse método consiste em:
a. ( X ) trabalhar expondo e examinado teses contrárias sobre um mesmo assunto, com o intuito de descobrir qual dentre elas era falsa e deveria portanto ser abandonada em prol da tese verdadeira, que deveria ser mantida.
b. ( ) examinar detidamente as raízes socioeconômicas nas quais as ideias tiveram origem, isto é, trata-se de descobrir as leis fundamentais que definem a forma organizativa dos homens em sociedade para, assim, identificar as teses verdadeiras.
c. ( ) dialogar longamente utilizando técnicas de persuasão ou convencimento - retóricas - com o objetivo de convencer a audiência da veracidade dos argumentos.
d. ( ) estimular o processo de proliferação de ideias férteis através do mecanismo tese (primeira afirmação sobre o ser) - antítese (a negação da afirmação precedente) - síntese (a negação da negação, momento no qual tese e antítese aparecem reformuladas).
e. ( ) defender que a prática da atividade filosófica não pode prescindir da prática do diálogo e que somente através dele seria possível entender a realidade como essencialmente contraditória e em permanente transformação.?
4. Segundo Platão, quatro formas ou graus de conhecimento poderiam ser identificados e distinguidos.
Assinale a alternativa onde as quatro formas aparecem hierarquicamente ordenadas.
a. ( ) opinião, intuição intelectual ,crença e raciocínio.
b. ( ) intuição, crença, opinião justificada e raciocínio.
c. ( X ) crença, opinião, raciocínio e intuição intelectual.
d. ( ) crença, crença justificada, raciocínio primitivo e raciocínio fundamentado.
e. ( ) crença, opinião justificada, raciocínio e argumento.
5. A primeira classificação geral das ciências foi realizada por Aristóteles, que as dividiu hierarquicamente em três grupos.
Assinale a alternativa que ordena corretamente os tipos, obedecendo ao critério da superioridade-inferioridade:
a. ( ) teoréticas (ou contemplativas), aplicadas (relativas à aplicação prática) e lógicas (relativas às regras do correto raciocínio).
b. ( ) teoréticas puras (ou naturais), teoréticas aplicadas (ou sociais) e páticas (ou da ação humana).
c. ( ) lógicas (relativas às regras do correto raciocínio), teoréticas (ou contemplativas) e práticas (ou da ação humana).
d. ( X ) teoréticas (ou contemplativas), práticas (ou da ação humana) e produtivas (ou relativas à fabricação e às técnicas).
e. ( ) lógicas (relativas às regras do correto raciocínio), teoréticas (ou contemplativas) e instrumentais (relativas à fabricação de instrumentos).
6. Leia o argumento abaixo.
- Todos os animais são mortais.
- Alguns répteis são animais.
- Alguns répteis são mortais.
Assinale a alternativa que indica se o argumento é um silogismo válido ou inválido e, se for este o caso, qual regra violou.
a. ( X ) Este é um silogismo que atendeu às regras da validade silogística.
b. ( ) O argumento anterior é um silogismo inválido porque o termo "mortais" está distribuído na conclusão, mas não na premissa.
c. ( ) Este silogismo é inválido porque tem duas premissas particulares.
d. ( ) Este silogismo é inválido, porque o termo médio nunca está distribuído, pois em ambas as premissas é predicado.
e. ( ) Este silogismo é inválido porque a conclusão é particular, mas uma das premissas é universal.
8. Existem certas características básicas que diferenciam os argumentos dedutivos dos indutivos.
Analise as características abaixo:
1. A conclusão encerra informação que nem implicitamente estava contida nas premissas.
2. Se todas as premissas forem verdadeiras, a conclusão também será, necessariamente.
3. Toda a informação ou conteúdo factual da conclusão já estava, pelo menos implicitamente, contido nas premissas.
4. Se todas as premissas são verdadeiras, a conclusão é provavelmente - porém não necessariamente - verdadeira.
Assinale a alternativa que relaciona corretamente as características acima ao respectivo tipo de argumento.
a. ( ) 1. dedutivo; 2. dedutivo; 3. indutivo; 4. indutivo.
b. ( ) 1. dedutivo; 2. indutivo; 3. indutivo; 4. dedutivo.
c. ( ) 1. dedutivo; 2. indutivo; 3. dedutivo; 4. indutivo.
d. ( X ) 1. indutivo; 2. dedutivo; 3. dedutivo; 4. indutivo.
e. ( ) 1. indutivo; 2. indutivo; 3. dedutivo; 4. dedutivo.
9. Um silogismo é considerado válido apenas se satisfizer todas as regras da validade silogística.
Assinale a alternativa que não corresponde a uma regra silogística.
a. ( ) Um silogismo deve ter exatamente três termos: um termo maior, um menor e um médio.
b. ( ) O termo médio deve aparecer nas duas premissas e jamais na conclusão.
c. ( ) A conclusão não pode conter o termo médio, já que a função deste se esgota na ligação entre os termos maior e menor.
d. ( ) De duas premissas particulares nada poderá ser concluído, pois o termo médio não terá sido tomado em toda a sua extensão.
e. ( X ) O termo médio não pode ser tomado em toda a sua extensão nenhuma vez, caso contrário ele não poderia fazer a ligação entre o maior e o menor.
10. Teste a validade do argumento seguinte, utilizando tabelas de verdade.
- O livre-arbítrio é possível ou somos joguetes dos Deuses.
- Se o livre-arbítrio for possível, não somos joguetes dos Deuses.
- Logo, não somos joguetes dos Deuses.
P = O livre arbítrio é possível e
Q = Somos joguetes dos Deuses
a. ( ) A forma dada é inválida porque tanto na circunstância em que P é falsa e Q verdadeira como na circunstância em que tanto P como Q são falsas, a premissa é verdadeira e a conclusão, falsa.
b. ( ) A forma dada é válida, tendo em vista que não há circunstância alguma na qual as premissas sejam verdadeiras e a conclusão, falsa.
c. ( X ) O argumento dado é inválido porque na circunstância em que P é falsa e Q verdadeira, as premissas são verdadeiras e a conclusão, falsa.
d. ( ) O argumento dado é inválido porque na circunstância em que Q é falsa e P é verdadeira, as premissas são verdadeiras e a conclusão, falsa.
e. ( ) O argumento dado é inválido porque na circunstância em que Q e P são ambas falsas, as premissas são verdadeiras e a conclusão, falsa.
13. Analise as afirmativas abaixo, com relação aos conceitos de validade, contradição, contingência e satisfatibilidade:
1. Diz-se que uma fórmula A é logicamente válida (ou logicamente verdadeira) se e somente se é verdadeira para todas as interpretações.
2. Uma fórmula A é contraditória (ou logicamente falsa) se e somente se é falsa para qualquer interpretação, ou se e somente se sua negação for logicamente válida.
3. Uma fórmula A é contingente se e somente se ela for verdadeira para algumas interpretações e falsa para outras.
4. Uma fórmula é satisfatível se existe pelo menos uma interpretação, tal que haja uma sequência s de elementos do domínio da interpretação que satisfaça a fórmula dada.
5. Como todas as tautologias são fórmulas válidas, necessariamente teremos que todas as fórmulas válidas precisam ser consideradas tautologias.
b. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
d. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 5.
e. ( X ) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
14. Com relação à lógica dita clássica, é incorreto afirmar:
a. ( ) O objeto da lógica é a proposição, que é a expressão dos juízos formulados pela razão humana.
b. ( X ) A lógica estuda e define as regras do raciocínio correto, porém não é de sua competência estabelecer os princípios que as proposições devem seguir.
c. ( ) Quando se atribui um predicado a um sujeito, temos uma proposição.
d. ( ) O raciocínio lógico se expressa através de proposições conectadas, e essa conexão chama-se silogismo.
e. ( ) Existem determinados princípios que toda proposição e todo silogismo devem seguir para serem considerados verdadeiros.
15. Assinale a alternativa que indica as 3 leis básicas da lógica hoje dita aristotélica.
a. ( X ) lei da identidade (A=A), lei da não-contradição - nenhuma afirmação pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo - e a lei do terceiro excluído, segundo a qual A é A ou não é A.
b. ( ) lei da não-contradição - nenhuma afirmação pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo -, a lei do terceiro excluído, segundo a qual A é A ou não é A, e lei da razão suficiente: tudo o que existe tem a sua razão de ser.
c. ( ) lei da identidade (A=A), lei da razão suficiente: tudo o que existe tem a sua razão de ser, e a lei de bivalência, segundo a qual para toda proposição, ela ou a sua negação precisa ser verdadeira.
d. ( ) lei de bivalência, segundo a qual para toda proposição, ela ou a sua negação precisa ser verdadeira, a lei da não-contradição - nenhuma afirmação pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo -, e a lei da causalidade, segundo a qual tudo que ocorre tem uma causa.
e. ( ) lei da não-contradição - nenhuma afirmação pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo, a lei da causalidade, segundo a qual tudo que ocorre tem uma causa, e lei do terceiro excluído, segundo a qual A é A ou não é A.
20. É sabido que várias lógicas modernas ditas não clássicas, ou "heterodoxas" violam algumas das três leis da lógica clássica.
A esse respeito, analise as afirmativas abaixo.
1. Tanto as lógicas paraconsistentes quanto as intuicionistas violam o princípio da razão suficiente.
2. As lógicas paraconsistentes violam a lei da não-contradição.
3. As lógicas intuicionistas violam a lei do terceiro excluído e o princípio da identidade.
4. Lógicas não reflexivas são aquelas lógicas heterodoxas para as quais não vale a lei da identidade. Este é o caso, por exemplo, da lógica quântica.
a. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
b. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
d. ( X ) São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
e. ( ) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
21. Com relação à lógica paraconsistente em comparação com a lógica clássica, podemos afirmar:
1. Toda teoria dedutiva (T) baseada na lógica clássica é inconsistente se, e somente se, é trivial.
2. Uma lógica é dita paraconsistente, se pode ser usada como a lógica subjacente para teorias inconsistentes e triviais, que são chamadas teorias paraconsistentes.
3. Historicamente, o pensamento paraconsistente começa no ocidente com Heráclito de Éfeso. Desde então diversos filósofos (dentre os quais podemos citar Hegel e Marx) têm argumentado que as contradições são fundamentais para a compreensão da realidade.
4. Alguns dos campos mais férteis de aplicações da lógica paraconsistente são o da ciência da computação, da engenharia, da medicina, por exemplo.
a. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
d. ( X ) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
22. Se há um ponto de consenso entre os filósofos e historiadores da lógica, este é a posição eminente que goza Gottlob Frege (1848-1925). Frege é tido como um dos maiores lógicos da modernidade e, indubitavelmente, aquele que mais colaborou para o avanço no campo da lógica matemática.
Sobre suas contribuições, é incorreto afirmar:
a. ( ) Em seu pequeno livro Begriffsschrift aparece pela primeira vez o desenvolvimento axiomático inteiramente formalizado do cálculo sentencial, consistente e completo.
b. ( ) Uma das várias contribuições importantes de Frege abrange também a quantificação de predicados ou de variáveis de classe.
c. ( ) Sua descoberta notável consistiu em mostrar que a aritmética, e com ela boa parte da matemática, podiam ser sistematizadas a partir da lógica.
d. ( ) Frege, ao introduzir quantificadores, axiomas e regras em seu sistema formal, acaba por obter um sistema de cálculo de predicados de primeira ordem, que é completo.
e. ( X ) O trabalho de Frege foi muito bem recebido pelos matemáticos da época, que costumavam cometer muitos erros em suas demonstrações e por isso encontraram na sistematização do raciocino matemático um grande auxílio.
23. Em sua obra Crítica da Razão Pura, o filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) compara a revolução copernicana com a mudança operada por ele próprio na relação entre sujeito e objeto no processo cognitivo.
Analise as afirmativas abaixo sobre essa "revolução", que Kant teria causado na filosofia.
1. Tanto racionalistas quanto empiristas concentravam-se em questões referentes aos objetos do conhecimento. Kant inverte os termos e coloca a própria razão humana no centro, como ponto de partida do questionamento.
2. Em resposta à controvérsia entre racionalistas e empiristas, que tomavam como centro de suas argumentações a própria razão humana, Kant revoluciona a filosofia tomando como ponto de partida a realidade exterior.
3. O que Kant defendia é que o sujeito possui as condições de possibilidade de conhecer qualquer coisa, ou seja, possui as "regras" através das quais os objetos podem ser reconhecidos.
4. O que o homem pode conhecer é profundamente marcado pela maneira - humana - pela qual conhecemos.
5. As leis do conhecimento, para Kant, estariam nos objetos do mundo, e não no próprio homem.
b. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2 e 5.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
e. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.?
24. Durante o século XVIII, quando viveu Kant, o debate em teoria do conhecimento estava dividido entre o empirismo e o racionalismo.
Analise as afirmativas abaixo, a respeito da crítica e da posição kantianas nessa disputa.
1. Para Kant, a ciência é constituída por juízos sintéticos a priori, isto é, por juízos universais nos quais o predicado exprime algo de novo, já contido no sujeito.
2. Racionalistas erraram, segundo a crítica kantiana, pois acreditavam que o conhecimento científico consistiria em juízos sintéticos a posteriori.
3. As concepções empiristas acerca da ciência estariam equivocadas ao identificá-la com os juízos analíticos a priori.
4. Para Kant, o conhecimento não é fruto nem do sujeito, nem do objeto, mas sim da síntese da ação combinada entre ambos.
b. ( X ) São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
d. ( ) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
e. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
25. Kant mostrou que a estrutura do pensamento se dá sob a forma de juízos. A partir dessa hipótese, elaborou as doze formas de juízos possíveis, que segundo ele estariam na base de todo processo de entendimento. Essas formas de juízos se classificariam em quatro grupos. Além disso, os juízos também são classificados em três espécies.
Assinale a alternativa incorreta no tocante a estas subdivisões.
a. ( X ) Segundo a Qualidade, os juízos seriam Positivos, Negativos ou Neutros.
b. ( ) Quanto à Relação, podem ser Categóricos, Hipotéticos ou Disjuntivos.
c. ( ) Quanto à Espécie, os juízos seriam analíticos, sintéticos a priori e a posteriori.
d. ( ) De acordo com a Quantidade, os juízos podem ser Universais, Particulares ou Singulares.
e. ( ) Quanto à Modalidade, Possíveis (Problemáticos), Reais (Assertórios) ou Necessários (Apodíticos).
26. O falseacionismo foi uma proposta de demarcação científica inovadora em vários aspectos.
Segundo o critério popperiano, é incorreto afirmar:
a. ( ) Resumidamente, o que define o estatuto de cientificidade de uma teoria é a sua capacidade de ser testada e, consequentemente, falseada.
b. ( ) Logicamente, pode-se dizer que o ponto de ruptura entre o critério popperiano e o da concepção herdada baseia-se no fato de que o modus ponens é mais fraco do que o modus tollens.
c. ( X ) A teoria psicanalítica de Freud poderá ou não ser classificada como científica, dependendo de sua capacidade de explicar e prever os casos a que se refere.
d. ( ) Em sua formulação original, o marxismo era uma teoria científica; isto é, fazia previsões testáveis como, por exemplo, a da "revolução social vindoura".
e. ( ) Segundo Popper, podem existir teorias puramente tautológicas - ou não empíricas - (como a lógica e a matemática) que também se coadunam com o falseacionismo.
27. Considere a epistemologia popperiana e seu posicionamento acerca da possibilidade de progresso na ciência e analise as afirmativas abaixo.
1. Popper insistiu que, através de testes severos das teorias, os cientistas levam a cabo um processo racional de aproximação da verdade, aumentando de forma progressiva o conhecimento.
2. Sobre progresso científico Popper manteve teses evolucionistas, no seguinte sentido: as melhores teorias são as que vão sendo validadas ao longo da história, por meio da verificação empírica.
3. Preferimos uma teoria à outra, em última instância, porque é mais verossímil, ainda que nunca possamos demonstrar de uma teoria que ela é verdadeira.
4. Não se pode afirmar que Popper acreditasse no progresso cumulativo do conhecimento, pois ao romper com o racionalismo de Descartes e Leibniz, ele defendeu veementemente que não existe método de verificação científica.
5. O aumento do conteúdo empírico das teorias, e o fato de as novas teorias terem de explicar também o que as anteriores explicavam levaram Popper a conceber o progresso científico como uma paulatina aproximação da verdade.
b. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
d. ( X ) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
e. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
28. O esquema analítico kuhniano (desenvolvido fundamentalmente em sua obra A Estrutura das Revoluções Científicas) defende que a evolução da ciência ocorreria através de uma sucessão de períodos de "ciência normal" esporadicamente rompidos por "revoluções científicas".
Sobre a noção de "paradigma" e seus problemas, é incorreto afirmar:
a. ( ) No pós-escrito à segunda edição de sua obra, Kuhn reconhece ter formulado o conceito de paradigma de maneira ambígua, o reformula e passa a denominá-lo "matriz disciplinar".
b. ( ) É possível entender o conceito de paradigma num sentido global, sociológico, que determina o conjunto de crenças e métodos compartilhados pela comunidade científica.
c. ( ) Em um sentido estrito, o paradigma deve ser entendido como a constelação de exemplos clássicos, compartilhados e aceitos sem questionamentos pela comunidade - os "exemplares".
d. ( ) Somente a consolidação de um paradigma pode caracterizar o empreendimento de uma comunidade como sendo científico. E é o estudo dentro do paradigma constituído o que capacitará o estudioso de uma ciência a se integrar numa comunidade científica.
e. ( X ) Segundo Kuhn, a ciência seria o único empreendimento humano que promoveria um acúmulo crescente e linear do conhecimento humano. Acerca desta questão ele não divergia de Popper.
29. Analise o texto abaixo:
"[...] nem a ciência nem o desenvolvimento do conhecimento têm probabilidades de ser compreendidos se a pesquisa [for] vista apenas através das revoluções que produz de vez em quando"(...) "Um olhar cuidadoso dirigido à atividade científica dá a entender que é a ciência normal,onde não ocorrem os tipos de testes de Sir Karl, e não a ciência extraordinária que quase sempre distingue a ciência de outras atividades. A existir um critério de demarcação (entendo que não devemos procurar um critério nítido nem decisivo), só pode estar na parte da ciência que Sir Karl ignora."
Kuhn, "Reflexões sobre meus críticos". In: Lakatos, I.; Musgrave, A. (orgs.), A crítica e o desenvolvimento do conhecimento. São Paulo: Cultrix,1979, p. 11.
Identifique as afirmativas abaixo como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ).
A famosa polêmica Popper-Kuhn, brevemente ilustrada no trecho acima, teve como alguns de seus pontos-chave:
( ) Numa situação de crise, a disputa entre o paradigma até então dominante e o candidato a novo não pode ser decidida por critérios unicamente racionais, como queria Popper. Para Kuhn, a substituição da antiga pela nova abordagem assume a natureza de uma conversão quase que religiosa, envolvendo uma mudança-Gestalt.
( ) Em termos kuhnianos, poder-se-ia dizer que Popper entendia e procurava explicar a ciência como um empreendimento em eterna "revolução", o que estaria em total desacordo com o que de fato teria ocorrido nos episódios mais marcantes da história da ciência.
( ) Um dos pontos mais polêmicos da proposta kuhniana foi o fato de ele não ter se preocupado em estabelecer, à risca, uma linha fronteiriça entre ciência e não ciência. Para ele existiriam, no âmago da própria ciência, elementos que são claramente sociológicos, como autoridade, hierarquia e grupos de referência.
( ) A tendência a preservar teorias e torná-las imunes à crítica, que Popper relutantemente aceita como sendo um afastamento da ciência de prática superior, torna-se a norma do comportamento do cientista, na proposta de Kuhn.
a. ( X ) V - V - V - V
b. ( ) V - V - F - F
c. ( ) V - F - V - F
d. ( ) F - V - F - V
e. ( ) F - F - V - V
30. A despeito do fato de nunca ter recebido nenhum treinamento formal em História, Thomas Kuhn conseguiu com seu livro transformar radicalmente tanto a história quanto a filosofia da ciência do século XX. Por isso, não é incomum que sua obra seja considerada como "revolucionária".
Com relação ao antes e depois dessa "revolução kuhniana" na Epistemologia, podemos afirmar:
1. Antes de A Estrutura, tanto o filósofo alemão Rudolf Carnap - um dos mais eminentes membros do Círculo de Viena - quanto Karl Popper afirmavam que o progresso e o êxito da ciência são decorrentes da aquisição de um método próprio, rigoroso, válido para todas as ciências e aplicável independentemente das contingências históricas e culturais.
2. A metodologia do falseacionismo popperiano é evidentemente normativa; ou seja, prescreve o que deve ser a boa prática científica. Esse é mais um ponto de continuidade entre a versão herdada e a concepção de Popper, com o qual Kuhn romperá drasticamente.
3. Seguindo a trilha aberta por Thomas Kuhn, surgiu toda uma tradição de pesquisa que ficou conhecida como a Nova Filosofia da Ciência, reunindo nomes como Karin Knorr-Cetina, Bruno Latour e Steve Woolgar.
4. Depois de Kuhn, ficou patente que a distinção entre linguagem observacional e linguagem teórica não era tão clara quanto se imaginava. Uma das razões para isso é a chamada "impregnação das teorias pelas evidências".
c. ( X ) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
d. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
e. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
Fonte: Só Filosofia
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Resolução SE 77, de 17-12-2010 - Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
O Secretário da Educação, tendo em vista o que determina o artigo 45 da Lei Complementar nº 444, de 27.12.1985, bem como as disposições da Lei Complementar nº 836, de 30.12.1997, da Lei Complementar nº 1.093, de 16.7.2009, da Lei Complementar nº 1.094, de 16.7.2009, do Decreto nº 53.037, de 28.5.2008, do Decreto nº 53.161, de 24.6.2008, do Decreto nº 54.682, de 13.8.2009, do Decreto nº 55.078, de
25.11.2009, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 9.394/96, e considerando a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino,
Art. 1º - Compete ao Dirigente Regional de Ensino designar Comissão Regional para execução, coordenação, acompanhamento e supervisão do processo anual de atribuição de classes e aulas, que estará sob sua responsabilidade, em todas as fases e etapas.
Art. 2º - Compete ao Diretor de Escola a atribuição de classes e aulas aos docentes da unidade escolar, procurando garantir as melhores condições para a viabilização da proposta pedagógica da escola, compatibilizando, sempre que possível, as cargas horárias das classes e das aulas com as jornadas de trabalho e as opções dos docentes, observando o perfil de atuação e as situações de acumulação remunerada dos servidores.
Parágrafo único – Nas atribuições em nível de Diretoria de Ensino, a atribuição de classes e aulas observará as mesmas diretrizes e será efetuada por servidores designados e coordenados pela Comissão de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - por meio do órgão de recursos humanos, a Secretaria da Educação estabelecerá as condições e o período para a inscrição dos professores para o processo de atribuição de classes e aulas, divulgará as classificações dos inscritos e o cronograma da atribuição.
§ 1º - É obrigatória a participação dos docentes em todas as fases do processo de atribuição de aulas e no momento da inscrição o professor efetivo deverá optar por alterar ou não a sua jornada de trabalho e por concorrer ou não às demais atribuições previstas e o não efetivo optará pela carga horária pretendida, observada a legislação vigente.
§ 2º - Será possibilitada a inscrição de candidato à contratação por tempo determinado para o exercício da docência, de conformidade com a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, desde que devidamente habilitado ou portador de pelo menos uma das qualificações docentes de que trata o artigo 7º ou o artigo 8º desta resolução, candidatos
à docência no processo de atribuição de classes e aulas está condicionada à aprovação em prova de avaliação, segundo critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação.
§ 4º - O docente readaptado participará do processo, ficando-lhe vedada a atribuição de classes ou aulas enquanto permanecer nessa condição.
Art. 4º - para fins de atribuição de classes e aulas, os docentes serão classificados na Unidade Escolar e/ou na Diretoria de Ensino observando-se o campo de atuação, a situação funcional e a habilitação, considerando:
I - o tempo de serviço prestado no respectivo campo de atuação no Magistério Público Oficial do Estado de São Paulo, com a seguinte pontuação e limites:
a) para os efetivos, o certificado de aprovação do concurso público de provimento do cargo de que é titular: 10 pontos;
b) certificado(s) de aprovação em concurso(s) de provas e títulos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo no mesmo campo de atuação da inscrição, ainda que de outra(s) disciplina(s), exceto o já computado para o titular de cargo na alínea anterior: 1 ponto por certificado, até no máximo 5 pontos;
c) diploma de Mestre: até no máximo 5 pontos; e
d) diploma de Doutor: até no máximo 10 pontos.
§ 1º - Será considerado título de Mestre ou Doutor apenas o diploma correlato ou intrínseco à disciplina do cargo/função ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas dos cursos de licenciatura e, nesse caso, a pontuação poderá ser considerada em qualquer campo de atuação docente.
§ 2º - para fins de classificação na Diretoria de Ensino, destinada a qualquer etapa do processo, será sempre desconsiderada a pontuação referente ao tempo de serviço prestado na unidade escolar.
§ 3º - na contagem de tempo de serviço serão utilizados os mesmos critérios e deduções que se aplicam para concessão de adicional por tempo de serviço, sendo que a data-limite da contagem de tempo é sempre 30 de junho do ano precedente ao de referência.
§ 4º - em casos de empate de pontuação na classificação dos inscritos, será observada a seguinte ordem de preferência:
a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos – Estatuto do Idoso;
b) maior tempo de serviço no Magistério Público Oficial da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo;
c) maior número de dependentes (encargos de família);
d) maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.
§ 5º - Além dos critérios de que trata este artigo, deverá ser observado o resultado do processo de avaliação anual na classificação dos docentes, exceto quanto aos docentes efetivos
por concurso público.
§ 6º - Os docentes contratados por tempo determinado só passarão a concorrer em nível de unidade escolar após o efetivo exercício na escola em que tiver classe ou aulas atribuídas no respectivo ano letivo.
Art. 5º - para fins de classificação e de atribuição de classe e aulas, os campos de atuação são assim considerados:
I – Classe – com classes dos anos iniciais do Ensino Fundamental:
II – Aulas – com aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e
III – Educação Especial – com classes e salas de recurso de Educação Especial.
Art. 6º - em qualquer etapa ou fase, a atribuição de classe e aulas deverá observar a seguinte ordem de prioridade quanto à situação funcional:
III - docentes estáveis, nos termos da Constituição Federal/1988;
V - docentes ocupantes de função-atividade, a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da LC 1.010/2007;
VI – docentes ocupantes de função-atividade a que se refere o parágrafo único do artigo 25 da LC 1.093/2009;
VII - candidatos à contratação temporária.
Da Atribuição
Art. 7º - A atribuição de classes e aulas deverá recair em docente ou candidato habilitado, portador de diploma de licenciatura e apenas depois de esgotadas as possibilidades é que as aulas remanescentes poderão ser atribuídas aos portadores de qualificações docentes, observada a seguinte ordem de prioridade:
I – a alunos de último ano de curso de licenciatura plena, devidamente reconhecido, somente na disciplina específica desta licenciatura;
II – aos portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;
III - a alunos de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, na disciplina específica da licenciatura, que já tenham cumprido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do curso;
IV – a alunos do último ano de curso devidamente reconhecido de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, desde que da área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;
V – a alunos de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, na disciplina específica, ou de bacharelado/tecnologia de nível superior, na área da disciplina, que se encontrem cursando qualquer semestre.
§ 1º - Além das disciplinas específicas e/ou não específicas decorrentes do curso de licenciatura concluída, consideram-se para fins de atribuição de aulas na forma de que trata o “caput” deste artigo, a(s) disciplina(s) correlata(s) identificadas pela análise do histórico do respectivo curso, em que se registre, no mínimo, o somatório de 160 (cento e sessenta) horas de estudos de disciplinas afins/conteúdos dessa disciplina a ser atribuída.
§ 2º - A atribuição de aulas da disciplina de Educação Física, em observância à Lei Estadual nº 11.361/2003, será efetuada apenas a docentes e candidatos devidamente habilitados, em licenciatura plena na disciplina.
§ 3º - Respeitadas as faixas de classificação, o candidato à contratação que não possua habilitação ou qualquer qualificação para a disciplina ou área de necessidade especial cujas aulas lhe sejam atribuídas, será contratado a título eventual, até que se apresente candidato habilitado ou qualificado, para o qual perderá as referidas aulas.
Art. 8º - As aulas/classes do Serviço de Apoio Pedagógico Especializado – SAPE, poderão ser atribuídas aos docentes habilitados:
I – Portador de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação na respectiva área da Educação Especial:
II – Portador de diploma de Licenciatura Plena, Licenciatura Plena em Pedagogia ou de curso Normal Superior, com cursos de especialização, com, no mínimo, 120 horas na área da necessidade educacional especial;
III – Portador de diploma de Licenciatura Plena, Licenciatura Plena em Pedagogia ou de Curso Normal Superior, com pós-graduação “stricto sensu” na área de Educação Especial;
IV – Portador de diploma de Ensino Médio, com habilitação para o magistério e curso de especialização na área de Educação Especial.
§ 1º – Somente depois de esgotadas as possibilidades de atribuição aos docentes e candidatos portadores de habilitação a que se refere o “caput” deste artigo é que as aulas remanescentes poderão ser atribuídas aos portadores de qualificação docente, observada a seguinte ordem de prioridade:
1 – a alunos de último ano de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena em Pedagogia ou de curso Normal Superior com habilitação específica na área de necessidade especial das aulas a serem atribuídas;
2 – aos portadores de diploma de licenciatura plena em Pedagogia ou de curso Normal Superior, com certificado de curso de treinamento ou de atualização, com no mínimo 30 (trinta) horas;
3 – aos portadores de diploma de licenciatura plena, com certificado de curso de treinamento ou de atualização, com no mínimo 30 (trinta) horas;
4 – aos portadores de diploma de nível médio com habilitação em Magistério e certificado de curso de treinamento ou de atualização, com no mínimo 30 (trinta) horas;
5 – aos portadores de diploma de licenciatura plena ou de diploma de nível médio com habilitação em Magistério, nesta ordem de prioridade, que comprovem experiência docente de, no mínimo, 3 (três) anos em instituições especializadas, de notória idoneidade, com atuação exclusiva na área de necessidade especial das aulas;
6 – aos portadores de diploma de bacharel ou tecnólogo de nível superior, com certificado de curso de especialização, de no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas, específico na área de necessidade especial das aulas, para atuação exclusivamente em salas de recurso;
7 – aos portadores de diploma de bacharel ou tecnólogo de nível superior, com certificado de curso de especialização, aperfeiçoamento ou extensão cultural, específico na área de necessidade especial das aulas, de no mínimo 120 (cento e vinte) horas, para atuação exclusivamente em salas de recurso.
§ 2º - Os cursos de que tratam os itens 2, 3 e 4 do parágrafo anterior deverão ser fornecidos por órgãos especializados, de notória idoneidade e específicos na área de necessidade especial das aulas a serem atribuídas.
Art. 9º - A atribuição de classes e de aulas no processo inicial, aos docentes inscritos e classificados, ocorrerá em duas fases, de unidade escolar (Fase 1) e de Diretoria de Ensino (Fase
2), e em duas etapas, na seguinte conformidade:
A - Etapa I, aos docentes e candidatos habilitados de que trata o § 1º do artigo 7º:
I - Fase 1 - de Unidade Escolar: os titulares de cargo classificados na unidade escolar e os removidos “ex officio” com opção de retorno terão atribuídas classes e/ou aulas para constituição de Jornada de Trabalho;
II - Fase 2 - de Diretoria de Ensino: os titulares de cargo terão atribuídas classes e/ou aulas, na seguinte ordem de prioridade:
a) constituição de Jornada de Trabalho a docentes não totalmente atendidos;
c) composição de Jornada de Trabalho a docentes parcialmente atendidos na constituição e a docentes adidos, nesta ordem e em caráter obrigatório;
III - Fase 1 - de Unidade Escolar: os titulares de cargo classificados na unidade escolar e os removidos “ex officio” com opção de retorno terão atribuídas classes e/ou aulas para:
a) ampliação de Jornada de Trabalho;
b) Carga Suplementar de Trabalho;
IV – Fase 2 - de Diretoria de Ensino: os titulares de cargo, não atendidos na unidade escolar, terão atribuídas classes e/ou aulas para Carga Suplementar de Trabalho;
V - Fase 2 - de Diretoria de Ensino: os titulares de cargo para designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar
nº 444/85;
VI - Fase 1 – de Unidade Escolar: os docentes não efetivos, com Sede de Controle de Frequência na respectiva escola, para composição da carga horária, na seguinte conformidade:
c) docentes ocupantes de função-atividade, a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da LC 1.010/2007;
VII - Fase 2 – de Diretoria de Ensino: os docentes não efetivos, não atendidos na unidade escolar, para composição da carga horária, na seguinte conformidade:
a) docentes estáveis;
VIII - Fase 1 – de Unidade Escolar: os ocupantes de função atividade, abrigados pelo parágrafo único do artigo 25 da LC. 1.093/2009, com Sede de Controle de Frequência na unidade escolar e que comprove no ano anterior, efetivo exercício por
pelo menos 90 (noventa) dias na função, para atribuição da carga horária.
IX - Fase 2 – de Diretoria de Ensino: para atribuição da carga horária, na seguinte conformidade:
a) ocupantes de função atividade, abrigados pelo parágrafo único do artigo 25 da LC. 1.093/2009, não atendidos na unidade escolar;
B - Etapa II – Aos docentes e candidatos qualificados, em conformidade com o disposto nos incisos do artigo 7º e no § 1º do artigo 8º desta resolução:
I - Fase 1 – de Unidade Escolar: os docentes, respeitada a seguinte ordem:
a) efetivos
d) a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da L.C. nº 1.010/2007;
e) a que se refere o parágrafo único do artigo 25 da LC 1.093/2009;
f) candidatos à docência que já contam com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar;
II - Fase 2 – de Diretoria de Ensino: observada a sequência:
a) os docentes de que trata o inciso anterior, observada a mesma ordem;
§ 1º- As classes e as aulas que surgirem em substituição, decorrentes de licenças e afastamentos, a qualquer título, iniciados durante o processo de atribuição ou já concretizados anteriormente, estarão, automaticamente, disponíveis para atribuição nesse período, exceto para constituição e ampliação de jornada de trabalho de titular de cargo.
§ 2º - As classes e as aulas atribuídas e que tenham sido liberadas no processo inicial de atribuição, em virtude de readaptações, aposentadorias, falecimento ou exonerações, estarão, imediatamente, disponíveis para atribuição nesse período, observadas as fases previstas neste artigo, podendo-se caracterizar como atribuição do processo inicial.
§ 3º - A atribuição de classes e aulas aos docentes não efetivos e aos candidatos à contratação far-se-á de acordo com a carga horária de opção registrada no momento da inscrição e no mínimo, pela carga horária correspondente à da Jornada Reduzida de Trabalho Docente, integralmente em uma única unidade escolar ou em mais de uma, se houver compatibilidade de horários e de distância entre elas.
§ 4º - Somente depois de esgotadas todas as possibilidades de atribuição de aulas na conformidade do parágrafo anterior é que poderá ser concluída a atribuição, na Diretoria de Ensino, de aulas em quantidade inferior a 10 (dez) aulas semanais.
§ 5º - O candidato à contratação com aulas atribuídas em mais de uma unidade escolar, terá como sede de controle de frequência (SCF), a unidade em que tenha obtido a maior quantidade de aulas atribuídas, desconsideradas, se não exclusivas, aulas de projetos da Pasta e/ou de outras modalidades de ensino, somente podendo ser alterada a sede caso venha a perder a totalidade das aulas anteriormente atribuídas nessa unidade. Das Demais Regras para a Atribuição de Classes e Aulas
Art. 10 – a atribuição de aulas das disciplinas dos cursos de Educação de Jovens e Adultos – E.J.A., Ensino Religioso, Língua Espanhola, turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD, Recuperação Paralela e do Centro de Estudos de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA, bem como as classes/aulas do Serviço de Apoio Pedagógico Especializado – SAPE, será efetuada juntamente com as aulas do ensino regular no processo inicial e durante o ano, respeitado, em todos os casos, o regulamento específico e, observando-se os mesmos critérios de habilitação e de qualificação docente.
§ 1º - A atribuição das aulas de Educação de Jovens e Adultos terá validade semestral e, para fins de reconhecimento de vínculo, assim como, para efeito de perda total ou de redução de carga horária do docente, considera-se como término do primeiro semestre o primeiro dia letivo do segundo semestre do curso.
§ 2º - As aulas de Ensino Religioso e Língua Espanhola poderão ser atribuídas na carga suplementar do titular de cargo, bem como na carga horária dos docentes não efetivos e candidatos à contratação, após a devida homologação das turmas pela Diretoria de Ensino, aos portadores de licenciatura plena em Filosofia, História ou Ciências Sociais no caso do Ensino Religioso e, para a Língua Espanhola, em conformidade com a legislação que dispõe sobre a diversificação curricular do Ensino Médio.
§ 3º - É expressamente vedada a atribuição de aulas de Atividades Curriculares Desportivas a docentes contratados, exceto se em substituição temporária de docentes em licença, e somente aulas de turmas já homologadas e mantidas no ano anterior é que poderão ser atribuídas no processo inicial, preferencialmente aos titulares de cargo, podendo constituir a Jornada de Trabalho, exceto a Jornada Reduzida de Trabalho
Docente, respeitado o seguinte limite máximo:
1- 2 (duas) turmas para o docente incluído em Jornada Inicial de Trabalho Docente;
2- 3 (três) turmas para o docente incluído em Jornada Básica de Trabalho Docente;
3- 4 (quatro) turmas para o docente incluído em Jornada Integral de Trabalho Docente.
§ 4º - A atribuição das aulas Recuperação Paralela e das turmas de ACD deverão ser revistas pelo Diretor de Escola sempre que a unidade escolar apresentar aulas disponíveis, no Ensino Fundamental e/ou Médio, da matriz curricular de Língua
Portuguesa e Matemática, no caso das turmas de Recuperação Paralela, e de Educação Física para as turmas de ACD.
Art. 11 - As horas de trabalho na condição de docente interlocutor, para atendimento a alunos surdos ou com deficiência auditiva, tendo como exigência única a comprovação de habilitação ou qualificação na Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atuação no Ensino Fundamental e Médio, acompanhando o professor da classe ou da série, deverão ser atribuídas, no campo de atuação aulas, a docentes não efetivos ou a candidatos à contratação, observada a seguinte ordem de prioridade:
1 – portadores de diploma de licenciatura plena em Pedagogia ou de curso Normal Superior;
2 – portadores de diploma de licenciatura plena;
3 – portadores de diploma de nível médio com habilitação em Magistério;
4 – portadores de diploma de bacharel ou tecnólogo de nível superior.
Parágrafo único: Verificada a ausência de docentes não efetivos e candidatos com as habilitações/qualificações previstas no caput deste artigo, as horas de trabalho na condição de docente interlocutor poderão ser atribuídas na ordem de prioridade de qualificações prevista no § 1º do artigo 8º desta resolução.
Art. 12 – no processo de atribuição de classes e aulas deverá, ainda, ser observado o que segue:
I – o aumento de carga horária ao docente que se encontre em licença ou afastamento a qualquer título, somente será concretizado, para todos os fins e efeitos, na efetiva assunção de seu exercício;
II - a redução da carga horária do docente e/ou da jornada de trabalho, resultante da atribuição de carga horária menor ou da perda de classe ou de aulas, será concretizada de imediato à ocorrência, independentemente de o docente se encontrar em exercício ou em licença/afastamento a qualquer título;
III- os titulares de cargo em afastamento no convênio de municipalização do ensino somente poderão ter aulas atribuídas a título de carga suplementar de trabalho na rede pública estadual, se forem efetivamente ministrá-las.
Art. 13 – Não poderá haver desistência parcial de aulas atribuídas, na carga suplementar do titular de cargo ou na carga horária dos docentes não efetivos ou do contratado, exceto nas situações de:
I - o docente vir a prover novo cargo público, de qualquer alçada, em regime de acumulação;
II - atribuição, com aumento ou manutenção da carga horária, em uma das unidades em que se encontre em exercício, a fim de reduzir o número de escolas.
Art. 14 – em todas as situações de atribuição de classes e aulas, que comportem afastamento de docente nos termos do artigo 22 e do inciso III do artigo 64 da Lei Complementar nº 444/85, a vigência da designação será o primeiro dia do ano letivo, ainda que este se inicie com atividades de planejamento ou outras consideradas como de efetivo trabalho escolar.
Art. 15 - na atribuição de classes, turmas ou aulas de projetos da Pasta ou de outras modalidades de ensino, que exigem tratamento e/ou perfil diferenciado, e/ou processo seletivo peculiar, deverão ser observadas as disposições contidas em regulamento específico, bem como, no que couber, as da presente resolução.
§ 1º - O vínculo do docente, quando constituído exclusivamente com classe, com turmas e/ou com aulas de que trata este artigo, não será considerado para fins de classificação no processo regular de atribuição de classes e aulas.
§ 2º - São considerados projetos da Pasta as classes, turmas ou aulas do Centro de Estudos de Línguas – CEL, da Fundação Casa, da Educação Indígena, das Oficinas Curriculares das Escolas de Tempo Integral, das Salas de Leitura, do Sistema de Proteção Escolar, do Programa Escola da Família e do Atendimento Hospitalar.
Da Constituição das Jornadas
Art. 16 - a constituição regular das jornadas de trabalho dos docentes titulares de cargo verifica-se com atribuição de classe livre dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com atribuição de aulas livres da disciplina específica do cargo no Ensino Fundamental e/ou Médio, ou com classe/sala livre de recurso da área de necessidade especial relativa ao seu cargo no Ensino Fundamental e/ou Médio.
§ 1º - Quando esgotadas em nível de unidade escolar ou de Diretoria de Ensino, as aulas livres da disciplina específica do seu cargo, o docente poderá completar a constituição de sua jornada com aulas livres da(s) disciplina(s) não específica(s) da mesma licenciatura, desde que após a atribuição aos titulares de cargo dessa(s) disciplina(s), nas respectivas jornadas.
§ 2º – na impossibilidade de constituição da jornada em que esteja incluído, o docente terá redução compulsória para a jornada imediatamente inferior ou no mínimo para a Jornada Inicial de Trabalho, devendo manter a totalidade das aulas atribuídas, a título de carga suplementar.
§ 3º – o docente a que se refere o parágrafo anterior, no caso de se encontrar com quantidade de aulas inferior à da Jornada Inicial poderá, a seu expresso pedido, ser incluído em Jornada Reduzida, desde que mantenha a totalidade das aulas atribuídas, a título de carga suplementar, se for o caso.
§ 4º - Fica facultado ao docente titular de cargo a possibilidade de se retratar da opção por redução de jornada, antes de concretizá-la em nível de unidade escolar ou se retratar
definitivamente da opção por manutenção da jornada a fim de evitar a atribuição na Diretoria de Ensino, mantendo a totalidade da carga horária atribuída, a título de carga suplementar, à exceção do adido e do docente com carga horária inferior a Jornada Reduzida. Da Ampliação de Jornada
Art. 17 - a ampliação da jornada de trabalho far-se-á somente com aulas livres da disciplina específica do cargo, existentes na unidade de classificação do cargo.
§ 1º - Fica vedada a ampliação com classes ou aulas de outras unidades escolares, de projetos da Pasta e de outras modalidades de ensino ou com classes ou aulas de escolas vinculadas ou provisórias.
§ 2º - Não havendo condições de ampliação da jornada pretendida, poderá ser concretizada a atribuição para a jornada intermediária que conseguir atingir e a carga horária, que exceder essa jornada, ficará atribuída a título de carga suplementar, permanecendo válida a opção, até a data-limite de 30 de novembro do ano letivo de referência.
§ 3º - Fica vedada na fase de ampliação de jornada a atribuição de carga horária que exceder à jornada constituída, mas que não atingir a quantidade prevista para qualquer das jornadas intermediárias ou pretendida, exceto se aulas de bloco indivisível.
§ 4º - A ampliação da jornada de trabalho se concretizará com a efetiva assunção do exercício docente, exceto aos professores que, no processo inicial se encontrem designados para os postos de trabalho de Professor Coordenador e Vice-Diretor de Escola ou afastados pelo convênio de municipalização do ensino, junto a órgãos centrais da Pasta, Diretorias de Ensino ou
Oficinas Pedagógicas.
Da Composição de Jornada
Art. 18 - a composição de jornada do professor efetivo, sem descaracterizar a condição de adido, se for o caso, a que se refere à alínea “c” do inciso II do artigo 9º, far-se-á:
I - com classe ou aulas em substituição, ou mesmo livres, se em escolas vinculadas ou provisórias, no respectivo campo de atuação e/ou na disciplina específica do cargo;
II - com aulas, livres ou em substituição, de disciplinas não específicas ou correlatas à licenciatura do cargo, ou de disciplinas decorrentes de outra(s) licenciatura(s) plena(s) que possua, ao titular de cargo de PEB-II;
III - com aulas, livres ou em substituição, de disciplinas para as quais possua licenciatura plena, ao titular de cargo de PEB I ou de PEB II - Educação Especial;
IV - com classes, turmas ou aulas de Projetos da Pasta e de outras modalidades de ensino.
Parágrafo único - a composição de jornada do professor efetivo com classe ou aulas em substituição somente será efetuada ao docente adido ou com jornada parcialmente constituída, se este for efetivamente ministrá-las, não podendo se encontrar em afastamento de qualquer espécie.
Art. 19 - a composição de carga horária aos docentes estáveis, celetistas e ocupantes de função-atividade abrangidos pela LC nº 1.010/2007 dar-se-á na unidade escolar, obrigatoriamente, no mínimo, pela atribuição de carga horária correspondente à da Jornada Reduzida de Trabalho Docente.
Parágrafo único - na impossibilidade de composição de carga horária equivalente à da Jornada Reduzida na unidade escolar, os docentes não efetivos, a que se refere o “caput” deste artigo, deverão proceder à composição na Diretoria de Ensino, integralmente em uma única escola ou em mais de uma, se houver compatibilidade de horários e de distância entre as unidades.
Da Designação pelo Art. 22 da LC nº 444/85
Art. 20 - a atribuição de classe ou de aulas, para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, realizar-se-á uma única vez ao ano, no processo inicial, no próprio campo de atuação do docente, por classe ou por aulas, livres ou em substituição a um único docente, ficando vedada a atribuição de classe ou aulas, para este fim, ao titular de cargo que se encontre em licença ou afastamento a qualquer título e demais restrições previstas na legislação vigente.
§ 1º - O ato de designação far-se-á por período fechado, com duração mínima de 200 (duzentos) dias e no máximo até a data limite de 30 de dezembro do ano da atribuição, sendo cessada antes dessa data nos casos de reassunção do titular, de redução da carga horária da designação ou por proposta do Diretor da unidade, assegurada ao docente a oportunidade de defesa.
§ 2º - A carga horária da designação consistirá apenas de um único tipo de aulas, devendo ser sempre maior ou igual à carga horária total atribuída ao titular de cargo em seu órgão de origem e quando constituída de aulas livres, deverá ocorrer em uma única unidade escolar e em uma única disciplina.
§ 3º – Quando se tratar de substituição, a carga horária total do titular de cargo substituído deverá ser assumida integralmente pelo docente designado, não podendo ser desmembrada, exceto na atribuição de classes dos anos iniciais do EF e de classes/salas de recurso da Educação Especial, em que o titular substituído encontre-se com aulas atribuídas, a título de carga suplementar em outro campo de atuação.
§ 4º - A carga horária total do docente em seu órgão de origem que for contemplado com a designação não poderá ser atribuída sequencialmente em outra designação pelo artigo 22 ou nas demais fases do processo inicial, devendo ficar bloqueada até a vigência da designação quando poderá ser imediatamente atribuída, devendo ser anulada a atribuição do docente que não comparecer à unidade escolar da designação, no primeiro dia de sua vigência.
§ 5º - O docente designado não poderá participar de atribuições de classes ou aulas durante o ano, na unidade ou na Diretoria de Ensino de exercício, sendo também vedado o aumento ou a recomposição da carga horária fixada na designação, enquanto esta perdurar.
§ 6º - Poderá ser mantida a designação, quando o docente substituído tiver mudado o motivo da substituição, desde que não haja interrupção entre seus afastamentos nem alteração de carga horária, ou quando ocorrer à vacância do cargo e desde que não cause qualquer prejuízo aos demais titulares de cargo da unidade escolar e da Diretoria de Ensino.
Art. 21 – Encerrado o processo inicial, será aberto em todas as Diretorias de Ensino o cadastramento de docentes e candidatos à contratação que tenham se inscrito para o processo inicial e, não se tratando de titulares de cargo, tenham participado do processo de avaliação anual, a fim de participar do processo de atribuição do decorrer do ano.
§ 1º - Os docentes e candidatos à contratação poderão se cadastrar em outras Diretorias de Ensino de interesse, sendo que o titular de cargo apenas para atribuição a título de carga suplementar de trabalho e, os docentes não efetivos, bem como os candidatos à contratação, por campo de atuação.
§ 3º - O período de cadastramento poderá ser reaberto, a qualquer tempo, no decorrer do ano, para atender a ocasionais necessidades das Diretorias de Ensino.
§ 4º - Os docentes e candidatos cadastrados nos termos deste artigo serão classificados pela Diretoria de Ensino, observadas as prioridades, diretrizes e regras presentes nesta resolução, após os inscritos da própria Diretoria de Ensino.
Da Atribuição Durante o Ano
Art. 22 – a atribuição de classes e aulas durante o ano farse- á em duas fases, de unidade escolar (Fase 1) e de Diretoria de Ensino (Fase 2), em conformidade ao disposto no artigo 9º desta resolução, respeitada a ordem de classificação da inscrição do processo inicial e, observados os campo de atuação, as faixas de situação funcional, bem como à ordem de prioridade dos níveis de habilitação e qualificação docentes.
§ 1º - Esgotada a possibilidade de atribuição pela ordem de classificação da inscrição do processo inicial, poderão ser atribuídas classes e aulas aos docentes e candidatos cadastrados de conformidade com o artigo anterior. dar-se-á imediatamente ao término do processo inicial, sendo oferecidas as classes e aulas remanescentes, assim como as que tenham surgido posteriormente.
§ 3º - As sessões de atribuição de classes ou aulas durante o ano deverão ser sempre divulgadas no prazo de 24 (vinte e quatro) horas na unidade escolar e de 72 (setenta e duas) horas na Diretoria de Ensino, da constatação da existência de classes e aulas disponíveis a serem oferecidas.
§ 4º - Nas sessões de atribuição de classes e aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, o docente deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as horas de trabalho pedagógico, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana.
§ 5º - Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, exceto:
1 – docente em situação de licença-gestante;
2 – titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada;
3 – titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para constituição obrigatória de jornada e para carga suplementar de trabalho que deverá ser efetivamente exercida na escola estadual.
§ 6º – Os docentes não efetivos que estejam atuando
em determinado campo de atuação, inclusive aquele que se
encontre exclusivamente com aulas de projeto ou de outras
modalidades de ensino, poderão concorrer à atribuição relativa a
campo de atuação diverso, desde que esteja inscrito/cadastrado
e classificado neste outro campo, não sendo considerado nessa
atribuição o vínculo precedente, por se configurar regime de
§ 7º – o Diretor de Escola, ouvido previamente o Conselho de Escola, poderá decidir pela permanência do docente de qualquer categoria que se encontre com classe ou aulas em substituição, quando ocorrer novo afastamento do substituído ou na liberação da classe ou das aulas, desde que:
1 - não implique detrimento a atendimento obrigatório de titulares de cargo ou de docentes não efetivos a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da LC 1.010/2007 da unidade escolar;
2 - o intervalo entre os afastamentos seja inferior a 15 (quinze) dias ou tenha ocorrido no período de recesso escolar do mês de julho.
§ 8º – Aplica-se o disposto no parágrafo anterior ao professor que venha a perder classe ou aulas livres, em situação de atendimento, pela ordem inversa da classificação, a um docente titular de cargo ou estável/celetista ou a um docente a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da LC 1.010/2007, no caso de este docente se encontrar em licença ou afastamento a qualquer título.
§ 9º - O docente, inclusive o titular de cargo, com relação à carga suplementar, que não comparecer ou não se comunicar com a unidade escolar, no primeiro dia útil subsequente ao da atribuição, será considerado desistente e perderá a classe ou as aulas, ficando impedido de concorrer à nova atribuição no decorrer do ano.
§ 10 – o docente que faltar às aulas de uma determinada classe/série sem motivo justo, no(s) dia(s) estabelecido(s) em seu horário semanal de trabalho, por 3 (três) semanas seguidas ou por 5 (cinco) semanas interpoladas, perderá as aulas correspondentes, ficando impedido de concorrer à nova atribuição no decorrer do ano.
§ 11 - Fica expressamente vedada a atribuição de classe ou aulas a partir de 1º de dezembro do ano letivo em curso, exceto se em caráter eventual, para constituição obrigatória ou atendimento de jornada do titular de cargo, ou, ainda para atendimento à carga horária mínima aos docentes não efetivosde que tratam os §§ 2º e 3º do artigo 2º da LC 1.010/2007.
Da Participação Obrigatória
Art. 23 - no atendimento à constituição da jornada de trabalho do titular de cargo no decorrer do ano, não havendo aulas livres disponíveis na escola, deverá ser aplicada, na unidade escolar e, se necessário, na Diretoria de Ensino, a ordem inversa à estabelecida para a atribuição de aulas, conforme o artigo 6º desta resolução, até a fase de carga suplementar do professor efetivo.
§ 1º - na impossibilidade de atendimento na forma prevista no “caput”, deverá ser aplicada a retirada de classe ou aulas em substituição, na ordem inversa à da classificação dos docentes não efetivos.
§ 2º - Persistindo a impossibilidade do atendimento, o titular de cargo permanecerá na condição de adido e/ou cumprindo horas de permanência, devendo participar, obrigatoriamente, das atribuições na Diretoria de Ensino, para descaracterizar esta condição, assumindo toda e qualquer substituição que venha a surgir e para a qual esteja habilitado, na própria escola ou em outra unidade do mesmo município.
Art. 24 - Os docentes não efetivos a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da LC 1.010/2007 que estejam cumprindo a carga horária mínima de 12 horas, parcial ou totalmente com horas de permanência, deverão participar, obrigatoriamente, das sessões de atribuições durante o ano na Diretoria de Ensino, para composição da carga horária com classes e aulas livres ou em substituição.
§ 1º - na aplicação do disposto no “caput”, sempre que o número de aulas/classes oferecidas na sessão for menor que o necessário para atendimento a todos os docentes com horas de permanência, o melhor classificado poderá declinar da atribuição de vagas obrigatória para concorrer à atribuição opcional, desde que haja nessa fase, a atribuição de todas as aulas/classes oferecidas.
§ 2º – Aos docentes não efetivos de que tratam os §§ 2º e 3º do artigo 2º da LC 1.010/2007 aplica-se também o procedimento de retirada de classe ou de aulas, pela ordem inversa à da classificação dos docentes contratados e dos abrangidos pelo parágrafo único do artigo 25 da LC 1.093/2009, sempre que houver necessidade de atendimento no decorrer do ano, para composição da carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, com relação a classes e aulas livres ou em substituição, na própria unidade escolar e também na Diretoria de Ensino, se necessário.
§ 3º - na impossibilidade do atendimento previsto no parágrafo anterior, os docentes que estejam cumprindo a respectiva carga horária parcialmente ou total com horas de permanência, deverão, sem detrimento aos titulares de cargo, assumir classe
ou aulas livres ou toda e qualquer substituição, inclusive a título eventual que venha a surgir na própria unidade escolar.
Art. 25 - Os recursos referentes ao processo de atribuição de classes e aulas não terão efeito suspensivo ou retroativo e deverão ser interpostos em face da autoridade que produziu o ato no prazo de 2 (dois) dias úteis após a ocorrência do fato motivador, dispondo a autoridade recorrida de igual prazo para decisão.
Art. 26 – Caberá ao órgão setorial de Recursos Humanos da Secretaria da Educação expedir disposições complementares.
Art. 27 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE nº 98, de 29.12.2009.
Fonte: http://www.imprensaoficial.com.br
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