Source: http://dothabbo.forumeiros.com/t518-dot-estatuto-oficial
Timestamp: 2018-06-22 01:19:38+00:00

Document:
[DOT] Estatuto Oficial ®
[DOT] Departamento de Operações Táticas :: [DOT] Área Monitorada ® :: [DOT] Diretrizes ®
em 10/4/2018, 14:24
CAPÍTULO I - DA POLÍCIA E SEUS FINS
Artigo 1º – O Departamento de Operações Táticas (DOT) é uma organização que funciona como uma polícia dentro do universo habbiano, na qual impera, prevalece e conserva-se um padrão extremo de militarismo e patriotismo.
§ 1º – O aceitamento deste Estatuto Oficial dar-se-á no momento em que todo e qualquer militar ingressa na polícia.
§ 2º – O não conhecimento de qualquer parágrafo, artigo ou capítulo, não isentará o militar de responder pelos atos.
§ 3º – Uma vez identificada qualquer transgressão de regra, o autor será penalizado mediante os termos descritos no Código Penal.
Artigo 2º – São fins da DOT:
I – Divertir os usuários;
II – Respeitar a Habbo Etiqueta;
III – Promover ações de remuneração;
IV – Ministrar o ensino de normas militares.
Artigo 3º – A Departamento de Operações Táticas (DOT), enquanto polícia, sempre aberta a todas as correntes de pensamento, reger-se-á pelos princípios de liberdade de expressão e militarismo.
Artigo 4º – O militar deverá sempre colocar a sua vida pessoal em primeiro lugar.
Artigo 5º – É proibido solicitar promoções, convocações, salários ou direitos. Todos esses pedidos possuem regras para execução e são concedidos em seu devido momento.
Artigo 6º – É proibido possuir emblemas e grupos oficiais de outras polícias ou organizações militares.
Artigo 7º – O militar deverá manter seu perfil habbiano em modo online, certificando sobre sua presença e entrada/saída do jogo.
CAPÍTULO II - DAS FUNÇÕES
Artigo 8º – São funções da DOT:
I – Guias;
II – Rondas;
III – Corregedores;
IV – Professores;
V – Instrutores;
VI – Promotores de Eventos;
VII – Sistema de Lotamento;
VIII – Centro de Recrutamento;
IX – Supervisores de Promoções;
X – Comando de Operações Especiais;
XI – Departamento de Recursos Humanos.
CAPÍTULO III - DAS SIGLAS
Artigo 9º – São siglas das funções da DOT:
I – [G]: Guia;
II – [R]: Rondas;
III – [CRO]: Corregedor;
IV – [Pf]: Professor;
V – [Ins]: Instrutor;
VI – [PE]: Promotor de Eventos;
VII – [SL]: Sistema de Lotamento;
VIII – [CR]: Centro de Recrutamento;
IX – [Sp]: Supervisor de Promoções;
X – [COE]: Comando de Operações Especiais;
XI – [DRH]: Departamento de Recursos Humanos.
CAPÍTULO IV - DO BATALHÃO
Artigo 10º – O Departamento de Operações Táticas (DOT) exigirá que o respeito mútuo sempre reine entre seus militares, seja em dependências oficiais ou não.
§ 1º – É vedado o utilizo de qualquer palavra de baixo calão.
§ 2º – Brincadeiras serão permitidas, desde que sejam recíprocas e não ofendam ou desrespeitem o outro, bem como o âmbito militar.
Artigo 11º – Ao entrar no batalhão, todos os militares deverão estar com a missão, fardamento e grupo correspondentes à sua patente.
Artigo 12º – No momento em que se fizer presente, o militar deverá possuir total disponibilidade para assumir os setores e comandos do batalhão.
Artigo 13º – É proibido permanecer no saguão do batalhão (sussurrando ou batendo papo), desde que o militar não esteja resolvendo assuntos referentes ao Departamento de Operações Táticas (DOT).
CAPÍTULO V - DAS PERDAS
Artigo 14º – Em casos de perda da numeração utilizada na missão, o militar deverá entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos (DRH).
Parágrafo único – Caso perca ou se retire dos grupos referentes ao Departamento de Operações Táticas (DOT), o meliante não será mais considerado um militar da polícia.
CAPÍTULO VI - DA HIERARQUIA
Artigo 16º – Constituem o corpo de Praças da DOT:
I – Recruta;
II – Soldado;
III – Cabo;
IV – Sargento;
V – Subtenente.
Artigo 17º – Constituem o corpo de Oficiais Subalternos da DOT:
I – Aspirante-a-Oficial;
II – Tenente;
III – Capitão.
Artigo 18º – Constituem o corpo de Oficiais Superiores da DOT:
I – Major;
II – Tenente-Coronel;
III – Coronel.
Artigo 19º – Constituem a Inspetoria da DOT:
I – Inspetor;
II – Inspetor-Chefe.
Artigo 20º – Constituem a Diretoria da DOT:
II – Diretor-Geral;
III – Diretor-Executivo.
Artigo 21º – Constituem a Presidência da DOT:
I – Supremo;
III – Presidente.
CAPÍTULO VII - DAS PROMOÇÕES E PUNIÇÕES
Artigo 22º – Cada aplicação possui um modelo predefinido, cuja composição constará na página inicial dos tópicos.
§ 1º – A postagem deverá ser feita pelo autor da aplicação.
§ 2º – Será punido aquele que cometer qualquer tipo de inexatidão nas informações apresentadas.
Artigo 23º – As promoções aos Praças e Oficiais serão aplicadas com objetivos e missões pautadas no desempenho do militar, vinculadas ao tempo mínimo que cada patente requer para permanência no cargo.
Parágrafo único – O cumprimento deste tempo, contudo, não implicará em promoção direta.
Artigo 24º – São patentes e dias mínimos da DOT:
I – Recruta: Aprovação na instrução inicial;
II – Soldado: 30 minutos;
III – Cabo: 1 dia;
IV – Sargento: 2 dias;
V – Subtenente: 4 dias;
VI – Aspirante-a-Oficial: 7 dias;
VII – Tenente: 10 dias;
VIII – Capitão: 12 dias;
IX – Major: 15 dias;
X – Tenente-Coronel: 18 dias;
XI – Coronel: 20 dias.
Artigo 25º – A Presidência, mediante avaliação sensata e coerente, poderá promover qualquer militar, a qualquer dia, sem levar em consideração tais dias mínimos.
Parágrafo único – Os membros do Departamento de Recursos Humanos (DRH), da Corregedoria (CRO) e do Comando de Operações Especiais (COE) não possuirão dias mínimos para promoção, diferindo-se dos policiais convencionais, uma vez que tais promoções são imputadas ao comando das funções e à Presidência.
Artigo 26º – São restrições para promoções:
I – Aspirante-a-Oficial promove à Cabo;
II – Tenente promove à Sargento;
III – Capitão promove à Subtenente;
IV – Major promove à Aspirante-a-Oficial;
V – Tenente-Coronel promove à Tenente;
VI – Coronel promove à Capitão;
VII – Inspetor promove à Major;
VIII – Inspetor-Chefe promove à Tenente-Coronel;
IX – Diretor promove à Coronel;
X – Diretor-Geral promove à Inspetor;
XI – Diretor-Executivo promove à Inspetor-Chefe.
Artigo 27º – A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, a cada sete dias, e, extraordinariamente, quando convocada pela Presidência.
Artigo 28º – São punições da DOT:
I – Expulsão da base;
II – Advertência Verbal;
III – Advertência Severa;
IV – Rebaixamento;
V – Exoneração;
VII – Banimento.
Artigo 29º – As punições serão aplicadas de acordo com o Código Penal.
§ 1º – Compete aos Oficiais Superiores+ aplicar tais punições.
§ 2º – Militares não pertencentes ao corpo deverão possuir permissão ou solicitação de um militar que pertença ao mesmo.
Artigo 30º – Cabe aos membros da Diretoria e da Corregedoria (CRO) aplicar, executar e decretar mais de uma advertência severa por vez, levando em consideração a gravidade do ato.
Artigo 31º – O acúmulo de três advertências severas por parte de um militar ocasionará em rebaixamento direto.
§ 1º – São fatores responsáveis por zerar as advertências severas de um militar:
I – Rebaixamento pelo acúmulo de três advertências severas;
II – Promoção de Oficial Superior à Inspetoria;
III – Promoção da Inspetoria à Diretoria;
IV – Promoção da Diretoria à Presidência;
V – Absolvição da Corregedoria (CRO).
§ 1º – Toda advertência terá um período máximo de três dias para ser recorrida e, possivelmente, anulada.
§ 2º – Um militar não poderá aplicar, executar ou decretar punições para seus superiores, com exceção de membros do Departamento de Recursos Humanos (DRH), da Corregedoria (CRO) e do Comando de Operações Especiais (COE).
CAPÍTULO VIII - DOS AVAIS
Artigo 32º – O Aval é uma licença dos serviços, por dias determinados, concedida pelo Departamento de Recursos Humanos (DRH).
§ 1º – Um aval terá o tempo mínimo de sete dias e um tempo máximo de quinze dias.
§ 2º – Será imunizado de punições todo e qualquer militar em período de aval.
Artigo 33º – Os recursos dos avais são provenientes de:
I – Restrição para Sargentos+;
II – Renovação ao ser solicitado;
III – Extensão do tempo máximo para trinta dias, em épocas festivas.
Artigo 34º – Todo e qualquer militar ausente de seus serviços por sete dias, sem o concebimento de um aval, junto ao Departamento de Recursos Humanos (DRH), estará sujeito à punições.
CAPÍTULO IX - DOS REQUISITOS
Artigo 35º – A missão habbiana utilizada pelos militares da DOT seguirá este padrão:
[DOT] Patente [Tóp/Pág] [Função] ®
§ 1º – O uso dos símbolos "®" e "Ð" é permitido para todo e qualquer militar.
§ 2º – A não utilização da página, bem como da patente antecedendo o nome da polícia, cabe aos Inspetores+.
§ 3º – A abreviação da patente deverá ser feita se, e somente se, houver necessidade, uma vez que não dificulte a identificação da mesma.
Artigo 36º – São uniformes do corpo de Praças da DOT:
Artigo 37º – São uniformes do corpo de Oficiais Subalternos da DOT:
Artigo 38º – São uniformes do corpo de Oficiais Superiores da DOT:
Artigo 39º – São uniformes da Inspetoria da DOT:
§ 1º – Serão livres os uniformes para Diretores+, uma vez que não desrespeite o âmbito militar das dependências oficiais.
§ 2º – Serão exclusivos os uniformes para membros do Departamento de Recursos Humanos (DRH), da Corregedoria (CRO) e do Comando de Operações Especiais (COE).
§ 3º – A utilização das cores Habbo Club (HC), ou não, fica a critério de cada militar, desde que sigam uma linha coerente, tal como a cor da boina, calça e sapatos sejam semelhantes.
Artigo 40º – Serão oficiais os grupos criados pelo Presidente Bueno7, pelo usuário DOT-Emblemas e pelos líderes das funções.
Parágrafo único – É vedada a utilização de quaisquer grupos favoritados no batalhão, divergindo da patente exercida, exceto:
I – [DOT] Presidência ®
II – [DOT] Diretoria ®
III – [DOT] Inspetoria ®
IV – [DOT] Oficiais Superiores ®
V – [DOT] Oficiais Subalternos ®
VI – [DOT] CRO ®
VII – [DOT] DRH ®
VIII – [DOT] COE ®
IX – [DOT] Medalhista ®
X – [DOT] Melhores da Semana ®
CAPÍTULO X – DOS DIREITOS
Artigo 41º – Serão concedidos direitos no batalhão aos militares de confiança da Presidência.
Parágrafo único – Qualquer uso indevido dos direitos ocasionará na perda dos mesmos.
CAPÍTULO XI – DAS RESTRIÇÕES
Artigo 42º – Cabe ao corpo de Praças participar de, no máximo, duas das seguintes funções:
III – Sistema de Lotamento;
IV – Centro de Recrutamento.
Artigo 43º – Cabe ao corpo de Oficiais Subalternos participar de, no máximo, três das seguintes funções:
I – Promotores de Eventos;
III – Instrutores;
IV – Sistema de Lotamento;
V – Centro de Recrutamento;
VI – Supervisores de Promoções.
Artigo 44º – Cabe ao corpo de Oficiais Superiores participar de, no máximo, quatro das seguintes funções:
I – Corregedores;
IV – Promotores de Eventos;
V – Sistema de Lotamento;
VI – Centro de Recrutamento;
VII – Supervisores de Promoções;
VIII – Comando de Operações Especiais;
IX – Departamento de Recursos Humanos.
§ 1º – Será permitida a participação na função dos Professores, mediante termos internos da função, único e exclusivamente, após a conclusão das fases de testes.
§ 2º – Será obrigatória a participação na função dos Guias para os Oficiais Subalternos e Oficiais Superiores.
Artigo 45º – Cabe à Inspetoria participar de, no máximo, cinco das seguintes funções:
§ 1º – Será permitida a participação de maneira irrestrita aos membros da Diretoria.
§ 2º – Aos líderes das funções compete:
b) traçar as diretrizes da função e supervisionar a sua execução;
c) planejar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento de todas as atividades, provendo meios de aperfeiçoamento.
§ 3º – Todos os militares deverão cumprir tais restrições para tornarem válidas suas promoções.
CAPÍTULO XII – DOS CARGOS PAGOS
Artigo 46º – Os cargos pagos serão respeitados, considerados e tratados da mesma forma que um cargo militar.
Artigo 47º – Todo e qualquer cargo pago deverá conter o grupo oficial do corpo, criado por DOT-Emblemas, o qual, obrigatoriamente, será utilizado pelos mesmos no batalhão.
Artigo 48º – São cargos pagos e suas equivalências:
I – Sócio (equivalente à Cabo);
II – Agente (equivalente à Sargento);
III – Analista (equivalente à Subtenente);
IV – Advogado (equivalente à Aspirante-a-Oficial);
V – Delegado (equivalente à Tenente);
VI – Coordenador (equivalente à Capitão);
VII – Juiz (equivalente à Major);
VIII – Desembargador (equivalente à Tenente-Coronel);
IX – Escrivão (equivalente à Coronel);
X – VIP (equivalente à Inspetor);
XI – Staff (equivalente à Inspetor-Chefe);
XII – Comandante (equivalente à Diretor);
XIII – Ministro (equivalente à Diretor-Geral);
XIV – Ministro-Chefe (equivalente à Diretor-Executivo).
Artigo 49º – São preços de cargos pagos da DOT:
I – Sócio: 5 câmbios;
II – Agente: 10 câmbios;
III – Analista: 20 câmbios;
IV – Advogado: 25 câmbios;
V – Delegado: 30c;
VI – Coordenador: 35c;
VII – Juiz: 40 câmbios;
VIII – Desembargador: 45 câmbios;
IX – Escrivão: 50 câmbios;
X – VIP: 100 câmbios;
XI – Staff: 150 câmbios;
XII – Comandante: 200 câmbios;
XIII – Ministro: 300 câmbios;
XIV– Ministro-Chefe: 500 câmbios.
Artigo 50º – São uniformes de cargos pagos da DOT:
I – Sócio;
II – Agente;
III – Analista;
IV – Advogado;
V – Delegado;
VI – Coordenador;
VII – Juiz;
VIII – Desembargador;
IX – Escrivão;
Parágrafo único – Serão livres os uniformes de VIPs+, uma vez que não desrespeite o âmbito militar das dependências oficiais.
Artigo 51º – São restrições para promoções:
I – Delegado promove à Cabo;
II – Coordenador promove à Sargento;
III – Juiz promove à Subtenente;
IV – Desembargador promove à Aspirante-a-Oficial;
V – Escrivão promove à Tenente;
VI – VIP promove à Capitão;
VII – Staff promove à Major;
VIII – Comandante promove à Tenente-Coronel;
IX – Ministro promove à Coronel;
X – Ministro-Chefe promove à Inspetor.
Parágrafo único – Será permitido o cargo pago promover e ser promovido quando:
a) concluir todos os seus treinamentos hierárquicos;
b) possuir o tempo mínimo no cargo, equivalente ao militar;
c) exercer atividades regulares, efetivas e fundamentadas.
Artigo 52º – As demais restrições, descritas nos incisos anteriores, serão vigentes, equivalentes e institucionais para todos os cargos pagos.
CAPÍTULO XIII – DO PAGAMENTO
Artigo 53º – Os pagamentos mensais serão realizados todos os dias 7 de cada mês.
Parágrafo único – Será remunerado, ainda, diariamente, semanalmente ou quinzenalmente, todo e qualquer militar destaque, independente da patente exercida.
CAPÍTULO XIV – DOS VISUAIS
Artigo 54º – São cores de peles permitidas da DOT:
Artigo 55º – São cabelos masculinos permitidos da DOT:
Artigo 56º – São cabelos femininos permitidos da DOT:
Artigo 57º – São óculos e acessórios permitidos da DOT:
Artigo 58º – São acessórios em geral permitidos da DOT:
Artigo 59º – São chapéus permitidos da DOT:
Artigo 60º – São calças e sapatos permitidos da DOT:
Artigo 61º – São cintos e números permitidos da DOT:
Artigo 62º – São blusas permitidas da DOT:
§ 1º – É vedado o uso de efeitos e placas dentro das dependências oficiais.
§ 2º – O uso de balões de fala coloridos serão permitidos somente para os comandantes dos setores, tendo que, obrigatoriamente, atribuir-se da cor do tapete presente nos mesmos.
§ 3º – Recrutas poderão ser alistados com qualquer penteado, exceto o penteado "black power".
CAPÍTULO XV – DOS COMANDOS
Artigo 63º – São comandos da DOT:
I – Sentido;
§ 1º –Anunciado pelo Oficial de Direitos e, extraordinariamente, em sua ausência, pelo Oficial de Base, ou, em caso de ausência deste último, pelo Oficial de Guarda.
§ 2º – Será permitido a continuidade dos serviços na Recepção, com exceção dos comandantes.
§ 3º – A transferência de comando acontece se, e somente se, durante o mesmo entrar no batalhão um militar cuja patente seja igual ou maior à patente receptora inicial.
II – Atenção;
§ 1º – A execução deste comando dependerá da autorização do Oficial de Direitos, responsável, ainda, pelo anúncio do mesmo.
§ 2º – Todo e qualquer militar presente no batalhão, independente do local, deverá prestar o comando.
III – Apresentar-Armas;
Parágrafo único – Comando como forma de punição para corrigir erros cometidos no batalhão.
IV – À vontade;
Parágrafo único – Comando para retornar às atividades exercentes no batalhão.
V – Continência;
§ 1º – Comando impessoal; visa a autoridade e não a pessoa.
§ 2º – Todo militar deverá, obrigatoriamente, retribuir a continência que lhe for prestada.
VI – Apresentar-se.
Parágrafo único – A frase utilizada pelo militar da DOT para se apresentar seguirá este padrão:
"Senhor/Senhora, patente + nick apresentando-se, à espera de suas ordens."
CAPÍTULO XVI – DAS TRANSFERÊNCIAS DE CONTAS
Artigo 64º – São justificativas para execução de transferências de contas:
I – Banimentos;
II – Trocas bloqueadas;
III – Ataques de hackers.
§ 1º – Compete ao Departamento de Recursos Humanos (DRH) receber, analisar e executar tal ação.
§ 2º – Uma vez não constatada a veracidade da perca da conta, a transferência não será realizada.
CAPÍTULO XVII – DOS REFORMADOS
Artigo 65º – São privilégios dos Reformados da DOT:
I – Direitos;
II – Acesso à base;
III – Conta ativa no Fórum;
IV – Participação nas reuniões.
Artigo 66º – Todo e qualquer militar reformado poderá retornar às suas atividades quando entender que possui condições estáveis para permanência.
Artigo 67º – Compete à Presidência aprovar, ou não, uma reforma.
CAPÍTULO XVIII – DOS SINAIS DE RESPEITO
Artigo 68º – Todo militar deverá tratar sempre:
I – com respeito e consideração os seus superiores hierárquicos;
II – com afeição e camaradagem os seus pares;
III – com bondade, dignidade e humildade os seus subordinados.
Artigo 69º – O militar manifestará respeito e apreço aos seus superiores, pares e subordinados:
II – dirigindo-se a eles ou atendendo-os, de modo disciplinado;
III – observando a precedência hierárquica.
Artigo 70º – Todo militar, quando for chamado por um superior, deverá atendê-lo o mais rápido possível.
Artigo 71º – É vedado o ato de sentar ou jornadear nas dependências oficiais.
Artigo 72º – Impõe-se aos militares o utilizo das falas em negrito.
Artigo 73º – Para falar a um superior, o militar deverá empregar o pronome de tratamento "Senhor" ou "Senhora".
Parágrafo único – No mesmo posto ou graduação, poderá ser empregado o pronome de tratamento "você", respeitados os locais.
Artigo 74º – O utilizo de abreviações, uma vez não exageradas, será factível.
Artigo 75º – É vedada toda e qualquer ausência em lugares do batalhão divergente ao demarcado.
CAPÍTULO XIX – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este Estatuto e todo seu conteúdo está sobre jurisdição da Corregedoria e Presidência da Polícia DOT. Estatuto baseado na antiga gestão da DOT, feita por lMagnusl e DanielLHigor. Restaurado por Bueno7, em 25 de agosto de 2017.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21

Artigo 22

Artigo 23

Artigo 24

Artigo 25

Artigo 26

Artigo 27

Artigo 28

Artigo 29

Artigo 30

Artigo 31

Artigo 32

Artigo 33

Artigo 34

Artigo 35

Artigo 36

Artigo 37

Artigo 38

Artigo 39

Artigo 40

Artigo 41

Artigo 42

Artigo 43

Artigo 44

Artigo 45

Artigo 46

Artigo 47

Artigo 48

Artigo 49

Artigo 50

Artigo 51

Artigo 52

Artigo 53

Artigo 54

Artigo 55

Artigo 56

Artigo 57

Artigo 58

Artigo 59

Artigo 60

Artigo 61

Artigo 62

Artigo 63

Artigo 64

Artigo 65

Artigo 66

Artigo 67

Artigo 68

Artigo 69

Artigo 70

Artigo 71

Artigo 72

Artigo 73

Artigo 74

Artigo 75