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Timestamp: 2019-01-19 12:24:55+00:00

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DODF 19/07/2010 - Pg. 28 - Seção 03 | Diário Oficial do Distrito Federal | Diários Jusbrasil
Página 28 da Seção 03 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 19 de Julho de 2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2010 – CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos 072.000.182/2010 – EMATER, 050.000.416/2010, 050.000.322/2010, 050.000.459/2010-SSP,
090.000.116/2010-ST e 391.000.334/2010-IBRAM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2010 – CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA SUBSTITUTA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos 040.002.308/2010-SEF; 070.000.504/2010-SEAPA; 112.001.669/2010-NOVACAP; 113.003.074/2010; 113.003.865/2010-DER; 137.000.498/2010-RA X; 151.000.038/2010-ARPDF; 400.001.017/2010; 400.001.034/2010; 480.000.608/2010-CGDF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/ licitações/andamento.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2010 – CELIC/SUPRI/SEPLAG.
O PREGOEIRO comunica que a licitação acima, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em aparelho monitor multifunção para ambiente de ressonância magnética, marca MEDRAD de propriedade da Secretaria de Saúde, restou deserta por não acudir interessados. Processo 060.000.374/2009 - SES.
JANILDO NUNES DA MOTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2010 – CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica aos interessados que fica alterado o preâmbulo do edital em epígrafe, conforme segue: ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h30min horas do dia 27/07/2010. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min horas do dia 27 de julho de 2010. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min horas do dia 27/07/2010; LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h30min horas do dia 26 de julho de2010. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min horas do dia 26 de julho de 2010. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min horas do dia 26 de julho de 2010
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2010 – CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO com base no parecer técnico emitido pela GENF/SAS/SES comunica a desclassificação da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para o item 01 (cateter), por contrariar o disposto no subitem 5.5, alíneas c combinado com o descritivo do anexo I do edital. Diante da desclassificação acima e por economia processual, ficam convocadas as empresas remanescentes na ordem de classificação: 9-ML COMÉRCIO E IMPORTA ÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, 3-TOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, 6- SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA, 2 - NIPRO MEDICAL LTDA, 5 - CBA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 12 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 8 - A.P.TORTELLI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITARES LTDA e 4 - BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para apresentar proposta de preço, amostra e documentação de habilitação, no prazo de 03 (três) dias úteis, já com o preço reduzido ao máximo possível, nos termos dos subitens 6.17, e na forma estabelecida nos itens 5.5, 6.20 e 7.1 do edital. Desde já fica estabelecido o prazo para o contraditório e a ampla defesa, conforme item 9 do edital e inciso b do artigo 109 da Lei 8.666/93. Processo 411.000.023/2010-CELIC/SUPRI/SGA.
Brasília, 15 de julho de 2010
O Chefe da Unidade de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do Processo 060.004.902/2010, cujo objeto é a prestação de serviço para pagamento de 02 (duas) inscrições para servidores, sendo médicos da Subsecretaria de Vigilância à Saúde/SES, para participarem do “XVIII INTERNACIONAL AIDS CONFERENCE”, a realizar-se no período de 18 a 23 de julho de 2010. na cidade de VIENA – AUSTRIA, a favor da “INTERNATIONAL AIDS SOCIETY (SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AIDS), no valor total de R$ 2.442,02 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e dois centavos), com fundamento legal no artigo 25, Inciso II, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 02 de março de 2010, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Fabiola de Aguiar Nunes, Secretária de Estado de Saúde/DF.
CONCORRÊNCIA Nº 09/2009
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que no resultado de habilitação da Concorrência nº 09/2009, a empresa Cinnanti Arquitetura e Engenharia Ltda., foi inabilitada, sendo assim, a Comissão marca para o dia 29/07/ 2010, às 10 horas, na sala da CPL, a data para apresentação de nova documentação, escoimada das causas que geraram a inabilitação, conforme o disposto no parágrafo terceiro do artigo 48 da Lei nº 8.666/93. A ata de habilitação encontra-se à disposição dos interessados na secretaria da Comissão, no Setor de Grandes Áreas Públicas – SGAP, Bloco G - Subsolo – sala da CPL - Brasília/DF, em dias úteis, no horário de 09 às 12 e 14 às 17 horas, telefone: (61) 3901-3305. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que no resultado de habilitação da Concorrência nº 01/2010, a empresa Betta Instalação, Manutenção e Comércio Ltda., foi inabilitada, sendo assim, a Comissão marca para o dia 29/07/2010, às 11 horas, na sala da CPL, a data para apresentação de nova documentação, escoimada das causas que geraram a inabilitação, conforme o disposto no parágrafo terceiro do artigo 48 da Lei nº 8.666/93. A ata de habilitação encontra-se à disposição dos interessados na secretaria da Comissão, no Setor de Grandes Áreas Públicas – SGAP, Bloco G - Subsolo – sala da CPL - Brasília/DF, em dias úteis, no horário de 09 às 12 e 14 às 17 horas, telefone: (61) 3901-3305. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL
O GERENTE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL cumprindo o disposto nos artigos 30 Parágrafo Único e 33 §§ 1º e 2º da Lei nº 6.437/77, NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, apresentarem Recurso contra a pena de MULTA que lhes foi imposta, ou, no prazo de 30 dias, também da publicação, recolherem aos cofres do Distrito Federal o valor do débito apurado em procedimento administrativo, decorrente de autuação por infração sanitária, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial.
Processo: 060.013.811/2007, Firma: Valdemiro Galvão da Silva - ME, AIP nº 1.543/2009, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.015.976/2007, Firma: Drogaria Leni Cruz Ltda, AIP nº 1.046/2009, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.020.250/2007, Firma: Marques e Caetano Ltda - ME, AIP nº 162/2010, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.009.632/2008, Firma: Norte a Brasília Cirurgias Odontológicas Ltda, AIP nº 2.339/2008, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.019.976/2008, Firma: Severino Batista Ótica - ME, AIP nº 926/2009, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.021.468/2008, Firma: Associação dos Artesãos de Planaltina, AIP nº 906/2009, Débito: R$ 2.000,00.
O GERENTE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL cumprindo o disposto nos artigos 30 Parágrafo Único e 33 §§ 1º e 2º da Lei nº 6.437/77, NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, apresentarem Recurso contra a pena de MULTA, cumulada com a de Apreensão que lhes foi imposta, ou, no prazo de 30 dias, também da publicação, recolherem aos cofres do Distrito Federal o valor do débito apurado em procedimento administrativo, decorrente de autuação por infração sanitária, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial.
Processo 060.000.782/2002, Firma: Perón Müller Supermercado Ltda, AIP nº 389/2004, Débito: R$ 5.000,00; Processo 060.007.453/2007, Firma: Comercial de Alimentos Martinez Ltda, AIP nº 1.562/ 2009, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.008.178/2007, Firma: Supermercado Ave Branca Ltda., AIP nº 1.743/2009, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.008.179/2007, Firma: Supermercado Ville Ltda, AIP nº 1.742/2009, Débito: R$ 4.000,00; Processo 060.011.882/2007, Firma: Luis Carlos Dainez Soares - ME, AIP nº 641/2009, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.011.988/2007, Firma: Drogaria Manhuacu Ltda, AIP nº 643/2009, Débito: R$ 4.000,00; Processo 060.013.062/2007, Firma: Lucilene Bezerra do Vale, AIP nº 814/2009, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.015.999/ 2007, Firma: Cristal Comercial de Alimentos Ltda, AIP nº 646/2009, Débito: R$ 3.000,00; Processo 060.021.454/2008, Firma: Panificadora e Confeitaria DJG Ltda - ME, AIP nº 1.667/2009, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.021.459/2008, Firma: José Ricardo Moraes da Silva, AIP nº 820/2009, Débito: R$ 4.000,00; Processo 060.021.486/2008, Firma: FC Higiene Pessoal Ltda, AIP nº 979/ 2009, Débito: R$ 4.000,00.
O GERENTE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL cumprindo o disposto nos artigos 30 Parágrafo Único e 33 §§ 1º e 2º da Lei nº 6.437/77, NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, apresentarem Recurso contra a pena de MULTA, cumulada com a de Interdição que lhes foi imposta, ou, no prazo de 30 dias, também da publicação, recolherem aos cofres do Distrito Federal o valor do débito apurado em procedimento administrativo, decorrente de autuação por infração sanitária, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial.
Processo 060.010.099/2005, Firma: Marcelo Flávio de Sá – EPP, AIP nº 689/2007, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.010.353/2005, Firma: Dirce de Carvalho Cardoso - ME, AIP nº 1.378/ 2007, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.006.026/2007, Firma: Ribruvina Comercial de Alimentos Ltda, AIP nº 1.146/2009, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.013.032/2007, Firma: Recrea

References: artigo 109
 artigo 25
 artigo 13
 artigo 26
 artigo 48
 artigo 48