Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2009/11/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2019-12-13 21:20:29+00:00

Document:
Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 20.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 18 de Fevereiro de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.
Comissariado da Auditoria, aos 10 de Março de 2009.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.
Serviços de Polícia Unitários, aos 10 de Março de 2009.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2009:
Fong Chi Ioi 8,19
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Março de 2009).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Fevereiro de 2009.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2009:
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57. º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Março de 2009.
Despacho n.º 6/PCA/2009
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º, todos do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão de 9 de Maio de 2007, conforme proposta de deliberação n.º 01/PDCA/2007,
1. Nos encarregados dos Centros de Prestação de Serviços ao Público das diversas zonas do IACM, constantes do anexo I, e no âmbito das respectivas incumbências, competência para:
1) Assegurar a gestão dos recursos humanos do IACM que integram os Centros de Prestação de Serviços ao Público das diversas zonas, designadamente justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias, bem como autorizar a acumulação e a transferência de férias;
2) Gerir o património e os recursos materiais, garantindo a operacionalidade e manutenção dos mesmos e a reposição dos materiais necessários ao normal funcionamento da actividade prosseguida pelos Centros;
3) Assegurar os procedimentos operacionais dos Centros, praticando os actos de expediente normal, relacionados com a sua actividade, que não estejam reservados aos membros do Conselho de Administração, sem prejuízo das orientações determinadas pelo signatário;
4) Assinar o expediente dirigido a particulares, desde que veicule mera informação ou parecer de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão;
5) Subdelegar, com prévia autorização do signatário, os poderes mencionados nas alíneas 1) a 4) deste ponto.
2. A delegação de poderes, prevista no presente despacho, não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM ou do signatário, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.
3. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, conformes com a presente subdelegação, desde 23 de Janeiro de 2009.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Fevereiro de 2009.
O Presidente do CA, Tam Vai Man.
Encarregados dos Centros de Prestação de Serviços ao Público das diversas zonas a que se refere o ponto 1 do Despacho n.º 06/PCA/2009
Centros de Prestação de Serviços ao Público Encarregado do Centro
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte Mok, Veng Tim
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central Da Rocha Vai, Vitor
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas Sam, Iok Ha
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Março de 2009, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Março de 2009.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2009:
1.º Chong Seong Chi 7,07
2.º Fong Hio Tong 6,78
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Março de 2009).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Março de 2009.
Presidente: Kou Chan Wai, técnico superior assessor.
Chan Hoi Lam, técnico superior de 1.ª classe.
Concurso Público n.º 1/2009/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Março de 2009, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «serviços de limpeza a instalações sob gestão da DSFSM — o Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».
A fim de permitir às firmas/sociedades concorrentes compreenderem os serviços objecto do concurso, a DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. As firmas/sociedades concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), junto com fotocópia(s) do(s) bilhete(s) de identidade, através do n.º de telefone 87997353 e do n.º de fax 87997340, até às 17,45 horas do dia 26 de Março de 2009, no sentido de facilitar a organização.
Hora de início da sessão de observação: às 10,30 horas do dia 30 de Março de 2009.
Local de concentração: porta para a partida no Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 14 de Abril de 2009. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 50 800,00 (cinquenta mil e oitocentas patacas) prestada em numerário ou ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, as firmas/sociedades concorrentes devem entregá-la à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas, no dia 15 de Abril de 2009. As firmas/sociedades concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data da publicação do presente aviso até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem as firmas/sociedades concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, a fim de saber se for necessário entregar documentos suplementares sobre as eventuais especificações.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Março de 2009.
Concurso Público n.º 2/2009/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Março de 2009, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Veículos de serviços gerais».
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 15 de Abril de 2009. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 22 900,00 (vinte e duas mil e novecentas patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, as firmas/sociedades concorrentes devem entregá-la à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas, no dia 16 de Abril de 2009. As firmas/sociedades concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Fevereiro de 2009, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe das carreiras ordinária, de radiomontador, de músico e de mecânico com vista ao preenchimento de sessenta e cinco vagas da carreira ordinária, uma de radiomontador, uma de músico e três de mecânico, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005 é aprovada a fórmula específica de cálculo para o concurso de admissão ao posto de subchefe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 4 de Março de 2009.
Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Dezembro de 2008, encontra-se aberto o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de vinte e duas vagas de subchefe, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.
Corpo de Bombeiros, aos 19 de Fevereiro de 2009.
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 353.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, é citado o primeiro-oficial n.º 005 760, Chio, In Son, em serviço neste Corpo de Bombeiros do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, ausente em parte incerta, para, no âmbito do processo disciplinar n.º D/01/09/JAN contra si instaurado, pendente, apresentar a sua defesa escrita no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste aviso, e que possa ser consultado o referido processo no horário de expediente na Secretaria e Recepção do Corpo de Bombeiros (Comando e Posto Operacional Lago Sai Van), sito na Avenida Doutor Stanley Ho.
Corpo de Bombeiros, aos 10 de Março de 2009.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2008:
Federação das Associações dos Operários de Macau 15/10/2008 $ 1,601,100.00 Apoio financeiro à Clínica dos Operários, relativo aos meses de Agosto a Dezembro de 2008.
Clínica da Medicina Chinesa da Associação dos Moradores de Macau 14/10/2008 $ 150,000.00 Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre.
Macau Health Bulletin Press 15/10/2008 $ 18,000.00 Apoio financeiro para a edição da revista «Saúde de Macau», relativo ao 4.º trimestre.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 31/10/2008 $ 120,000.00 Subsídio de prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 4.º trimestre.
Caritas de Macau 15/10/2008 $ 103,086.00 Subsídio de prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 4.º trimestre.
Cruz Vermelha de Macau 15/10/2008 $ 348,000.00 Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao 4.º trimestre.
Oversea Chinese Association Macau 15/10/2008 $ 48,000.00 Apoio financeiro à clínica I afecta à associação, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Prevenção e Controle da Sida 15/10/2008 $ 75,000.00 Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau 15/10/2008 $ 60,000.00 Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre.
Clínica dos Operários 14/10/2008 $ 992,022.65 Subsídio de prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 4.º trimestre.
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau 15/10/2008 $ 60,000.00 Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre.
Oversea Chinese Association Macau 15/10/2008 $ 198,000.00 Apoio financeiro à clínica da associação junto da Rua da Sé, relativo ao 4.º trimestre.
Federação das Associações dos Operários de Macau 04/12/2007 $ 2,500,000.00 Apoio financeiro ao Centro de Recuperação, relativo à 4.ª prestação.
Macau Physical Therapists Association 23/10/2008 $ 57,350.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Federação das Associações dos Operários de Macau 06/11/2008 $ 9,790.00 Apoio financeiro para o projecto de prevenção de doença sexual e SIDA.
Associação de Cirurgia de Macau 23/10/2008 $ 210,000.00 Apoio financeiro para a realização de congresso.
Associação de Cirurgia de Macau 15/10/2008 $ 6,000.00 Subsídio para apoiar parte das despesas de funcionamento do 4.º trimestre.
Associação de Médicos de Macau 15/10/2008 $ 12,000.00 Subsídio para apoiar parte das despesas de funcionamento do 4.º trimestre.
Centro de Tratamento Dentário da U.G.A.M.M. 14/10/2008 $ 287,000.00 Apoio financeiro ao Centro de Tratamento Dentário, relativo ao 4.º trimestre.
Associação Promotora de Enfermagem de Macau 15/10/2008 $ 30,000.00 Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Odontologia 03/11/2008 $ 35,000.00 Apoio financeiro para a realização do evento designado «Dia de Protecção do Dente».
Associação de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica de Macau 23/10/2008 $ 7,680.00 Apoio financeiro para a realização de congresso.
Associação dos Farmacêuticos de Macau 23/10/2008 $ 195,500.00 Apoio financeiro para a realização de congresso.
Associação de Controlo de Infecção de Macau 25/11/2008 $ 5,044.04 Apoio financeiro para a participação em congresso.
Macau Public Health Association 28/10/2008 $ 29,615.80 Apoio financeiro para a participação em seminário.
Associação dos Médicos Hospitalares da Função Pública de Macau 23/10/2008 $ 175,000.00 Apoio financeiro para a participação em seminário.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 06/10/2008 $ 235,907.45 Subsídio adicional às clínicas dependentes da Associação em 2006 e 2007.
Federação de Médico e Saúde de Macau 24/11/2008 $ 186,139.70 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 23/10/2008 $ 80,000.00 Apoio financeiro para a publicação de uma revista.
The Macau Chest Disease & Tuberculosis 23/10/2008 $ 90,000.00 Apoio financeiro para a realização de simpósio.
Associação de Estomatologia de Macau 23/10/2008 $ 98,600.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação de Beneficencia Au Hon Sam 23/10/2008 $ 5,600.00 Apoio financeiro para a realização de seminário.
Macao Society of Orthodontists 23/10/2008 $ 31,800.00 Apoio financeiro para a realização de seminário.
Fundação Cardiaca de Macau 20/10/2008 $ 80,000.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação Médicos de Clínica Geral de Macau 23/10/2008 $ 22,000.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação Abstenção Fumo e Protecção Saúde 23/10/2008 $ 42,000.00 Apoio financeiro para a realização de actividade e elaboração de uma publicação.
Associação de Farmácia de Macau 03/11/2008 $ 9,000.00 Apoio financeiro para a realização de simpósio.
Pan Mac Junior Chamber 03/11/2008 $ 23,000.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Macau Pediatric Society 03/11/2008 $ 89,560.00 Apoio financeiro para a realização de um curso.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 15/10/2008 $ 1,930,262.40 Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre.
Associação do Pessoal Auxiliar de Serviços de Saúde de Macau 25/11/2008 $ 48,100.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação do Pessoal Auxiliar de Serviços de Saúde de Macau 23/10/2008 $ 58,000.00 Apoio financeiro para a organização de cursos de informática e de inglês.
Hospital Kiang Wu 14/10/2008 $ 1,250,000.00 Subsídio para o Fundo de Intercâmbio e Formação do Hospital Kiang Wu, relativo à 2.ª prestação de 2008.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 14/10/2008 $ 10,285,000.00 Apoio financeiro relativo à 2.ª prestação de 2008.
Hospital Kiang Wu 20/10/2008 $ 36,389,331.00 Subsídio protocolar para prestação de consultas externas e internamento no período de Agosto a Dezembro.
Hospital Kiang Wu 20/10/2008 $ 3,136,500.00 Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo ao período de Agosto a Dezembro.
Hospital Kiang Wu 20/10/2008 $ 2,979,335.00 Subsídio protocolar para prestação de análises no período de Agosto a Dezembro.
Hospital Kiang Wu 20/10/2008 $ 9,702,300.00 Subsídio protocolar para prestação de internamento cardíaco no período de Agosto a Dezembro.
Hospital Kiang Wu 15/12/2008 $ 10,683,750.00 Subsídio de investimento e desenvolvimento relativo à 4.ª prestação.
Serviços de Saúde, aos 6 de Março de 2009.
Classificativa do exame de avaliação final de graduação em obstetrícia e ginecologia, Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2008. Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2009.
Dr.ª Mui Po Mabel 17,4
Serviços de Saúde, aos 11 de Março de 2009.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 6/P/2009 «Fornecimento e instalação de três sistemas de anestesia para partos e monitores de sinais vitais aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 18 de Março de 2009, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 13 de Abril de 2009.
O acto público deste concurso terá lugar em 14 de Abril de 2009, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situado no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 42 000,00 (quarenta e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 7/P/2009 «Fornecimento de material de consumo clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 18 de Março de 2009, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 14 de Abril de 2009.
O acto público deste concurso terá lugar em 15 de Abril de 2009, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situado no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 43 400,00 (quarenta e três mil e quatrocentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Concurso público para arrematação da empreitada da «Sala de Experiências do Centro de Educação Moral»
3. Local de execução da obra: Rua Nova de Toi San, Edifício Litoral, 2.º andar, Macau.
4. Objecto da empreitada: aquisição dos equipamentos multimédia e respectiva empreitada para a Sala de Experiências do Centro de Educação Moral.
7. Caução provisória: a caução provisória é de $70 000,00 (setenta mil patacas), a caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta da DSEJ, no Banco Nacional Ultramarino (n.º 9002501375).
Dia e hora limite: dia 7 de Abril de 2009 até às 17,30 horas.
Dia e hora: dia 8 de Abril de 2009 pelas 10,00 horas.
As cópias do processo de concurso podem ser obtidas através de pedido escrito dirigido à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, e serão entregues no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de entrega do referido pedido, contra o pagamento de $ 165,00 (cento e sessenta e cinco patacas) por exemplar.
— Equipamentos e materiais, técnicas ou funções dos sistemas: 24%;
— Cláusulas sobre os serviços prestados: 2%;
— Plano de trabalhos: 2%;
— Experiência em obras semelhantes: 12%.
Os concorrentes deverão comparecer na sede da DSEJ, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, a partir da publicação do presente anúncio à data-limite de entrega de propostas do concurso público, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Março de 2009.
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), faz público que, de acordo com o despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 26 de Fevereiro de 2009, se encontra aberto o concurso público para adjudicação da empreitada por preço global denominada «Obra de remodelação do equipamento de A/C e ventilação na cobertura do Edifício do Centro de Actividades Turísticas».
3. Local de execução da obra: Edifício do Centro de Actividades Turísticas em Macau.
4. Objecto da empreitada: substituição e melhorias em Chillers, PAUs, equipamento de bombagem, condutas, tubagens, acessórios, incluindo todos os trabalhos de adaptação e apoio de construção civil e de electricidade.
5. Prazo máximo de execução: 110 (cento e dez) dias.
8. Caução provisória: $ 350 000,00 (trezentas e cinquenta mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou em cheque a entregar na Secção de Aprovisionamento e Contabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo ou em banco por esta designado, por garantia bancária ou seguro-caução aprovados nos termos legais, à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, devendo ser especificado o fim a que se destina.
9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
Local: balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar;
Dia e hora limite: dia 16 de Abril de 2009, quinta-feira, até às 17,30 horas.
13. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 10,00 horas do dia 30 de Março de 2009, no Edifício do Centro de Actividades Turísticas, sito em Macau, na Rua de Luís Gonzaga Gomes, n.º 431.
Local: auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot line», 14.º andar;
Dia e hora: dia 17 de Abril de 2009, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.° do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.
i. Obras executadas deste tipo, de valor e dimensão igual ou superior, com comprovativos de recepção de qualidade pelos donos de obra: 5%;
e) Equipamentos e materiais: 10%.
16. Local, dia, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar;
Dia e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;
Os concorrentes deverão comparecer no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, a partir de 18 de Março de 2009, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Março de 2009.
Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares na categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 18 de Fevereiro de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.
Instituto do Desporto, aos 6 de Março de 2009.
Concurso público para «Empreitada de concepção e construção da rotunda provisória do Largo do Centro de Ciência e do arruamento envolvente»
3. Local de execução da obra: no Largo do Centro de Ciência, sito no lado leste da Avenida Dr. Sun Yat Sen.
4. Objecto da empreitada: construção das vias de ligação rodoviária para interligar as faixas de rodagem do Centro de Ciência com a actual rede viária e execução de remodelação do sistema de descarga para água pluvial.
O prazo máximo para elaboração do projecto de execução é de 30 (trinta) dias.
O prazo máximo para execução da empreitada de construção é de 90 (noventa) dias.
O prazo máximo total é de 120 (cento e vinte) dias.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global, sendo as escavações por série de preços.
8. Caução provisória: $ 70 000,00 (setenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar E/F.
Dia e hora limite: dia 7 de Abril de 2009, terça-feira, até às 17,00 horas.
Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar E/F, sala de reunião.
Dia e hora: dia 8 de Abril de 2009, quarta-feira, pelas 9,30 horas.
— Proposta de melhor preço: 60%;
— Projecto: 5%;
— Qualidade de materiais e equipamentos a utilizar: 10%;
Os concorrentes deverão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar E/F, a partir de 25 de Março de 2009, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 10 de Março de 2009.

References: artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 14
 artigo 16
 artigo 17
 artigo 1
 artigo 27
 artigo 27
 artigo 353
 artigo 80
 artigo 57