Source: http://docplayer.com.br/953324-Universidade-federal-da-paraiba.html
Timestamp: 2017-06-25 21:42:21+00:00

Document:
Benedicto Madeira Back
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONCURSO PÚBLICO 2009 CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO Número de Questões: 40 (10 de Língua Portuguesa e 30 de Conhecimentos Específicos) Duração da Prova: 4 horas (já incluído o tempo destinado à identificação e ao preenchimento da FOLHA DE RESPOSTA) LEIA COM ATENÇÃO Confira a numeração das questões e o número de páginas deste caderno, antes de iniciar a prova. Em caso de problemas de impressão, peça a imediata substituição do caderno de provas. Cada questão é composta por cinco itens numerados de I a V. Cada item deverá ser julgado como CERTO ou ERRADO. Preencha, na FOLHA DE RESPOSTA, a bolha correspondente ao seu julgamento ( ou ) a respeito de cada item das questões. Após três horas e trinta minutos do início da prova, o candidato fica desobrigado a devolver este caderno de provas. DIVULGAÇÃO: Gabarito preliminar: 10 de agosto de 2009 (<http://www.coperve.ufpb.br>). Gabarito definitivo: 21 de agosto de 2009 (<http://www.coperve.ufpb.br>). Relação dos candidatos habilitados à prova teórico-prática e informações sobre critérios e procedimentos de aplicação dessa prova: 21 de agosto de Resultado final do Concurso será homologado mediante publicação no Diário Oficial da União e no endereço Aplicação das provas teórico-práticas para as categorias relacionadas nos itens 1 e 2 do Edital 37/2009 será no período de 08 a 18 de setembro de2 3 I LÍNGUA PORTUGUESA Para responder às questões de 1 a 10, leia o TEXTO abaixo Tropeços: a graça e a lógica de certos enganos na fala O compenetrado pintor de paredes olhou as grandes manchas que se expandiam por todo o teto do banheiro do nosso apartamento, as mais antigas já negras, umas amarronzadas, outras esverdeadas, pediu uma escada, subiu, desceu, subiu, apalpou em vários pontos e deu seu diagnóstico: Não adianta pintar. Aqui tem muita humildade. Levei segundos para compreender que ele queria dizer umidade. E consegui não rir. Durante a conversa, a expressão surgiu outras vezes, não escapara em falha momentânea. Há palavras que são armadilhas para os ouvidos, mesmo de pessoas menos humildes. São captadas de uma forma, instalam-se no cérebro com seu aparato de sons e sentidos sons parecidos e sentidos inadequados e saltam frescas e absurdas no meio de uma conversa. São enganos do ouvido, mais do que da fala. Como o tropeção de uma pessoa de boas pernas não é um erro do caminhar, mas do ver. Resultam muitas vezes formas hilárias. O zelador do nosso prédio deu esta explicação por não estar o elevador automático parando em determinados andares: O computador entrou em pânico. Não sei se ele conhece a palavra pane. Deve ter sido daquela forma que a ouviu e gravou. Sabemos que é pane, ele assimilou pânico a coisa que nomeamos é a mesma, a comunicação foi feita. Tropeço também é linguagem. O cheque bancário é frequentemente vítima de um tropicão desses. Muita gente diz, no final de uma história de esperteza ou de desacordo comercial, que mandou assustar um cheque. Pois outro dia encontrei alguém que mandou desbronquear o cheque. Linguagens imagino a viagem que a palavra desbloquear fez na cabeça da pessoa: a troca comum do 1 pelo r, a estranheza que se seguiu, o acréscimo de um n e aí, sim, a coisa ficou parecida com alguma coisa, bronca, desbronquear, sem bronca. Muita palavra com status de dicionário nasceu assim. Já ouvi de um mecânico que o motor do carro estava rastreando, em vez de rateando. Talvez a palavra correta lhe lembrasse rato e a descartara como improvável. Rastrear parecia ter melhor raiz, traz aquela idéia de vai e volta e vacila, como quem segue um rastro... Sabe-se lá. Há algum tempo, quando eu procurava um lugar pequeno para morar, o zelador mostrou-me um quarto-e-sala conjungal. Tem lógica, não? Muitos erros são elaborações. Não teriam graça se não tivessem lógica. A personagem Magda, da televisão, nasceu deles. Muito antes, nos anos 70, um grupo de jornalistas, escritores e atores criou Pônzio, personagem de mesa de bar que misturava sentidos das palavras pela semelhança de sons. Há celebridades da televisão que fazem isso a sério. Na Casa dos Artistas, uma famosa queria pôr um cálcio no pé da mesa. Uma estrela da Rede TV! falou em instintores de incêndio. A mesma disse que certo xampu tinha Ph.D. neutro. Estudantes candidatos à universidade também tropeçam nos ouvidos. E não apenas falam, mas registram seus equívocos. Nas provas de avaliação do ensino médio apareceram coisas como a gravidez do problema, micro-leão-dourado e, esta é ótima, raios ultraviolentos. Crianças cometem coisas tais, para a delícia dos pais. O processo é o mesmo: ouvir, reelaborar, inserir em uma lógica própria e falar. Minha filha pequena dizia água solitária, em vez de sanitária. A sobrinha de uma amiga, que estranhava a irritação mensal da tia habitualmente encantadora, ouviu desta uma explicação que era quase uma desculpa e depois a repassou para a irmã menorzinha: A tia Pat está misturada. ÂNGELO, Ivan. Tropeços: a graça e a lógica de certos enganos da fala. In: Veja: São Paulo, 23 abr No texto, o autor comenta alguns tropeços que se observam na fala de algumas pessoas. Com base nesses comentários, julgue as seguintes assertivas: I. Algumas palavras da língua constituem armadilhas exclusivamente para pessoas não escolarizadas. II. Os tropeços, como o uso da palavra humildade pelo pintor de parede, comprometem seriamente a comunicação. III. Os tropeços, em alguns casos, têm justificativa lógica, o que reflete o seu processo de elaboração, como ocorre em sala-e-quarto conjungal. IV. Os tropeços restringem-se aos usuários da língua que não têm domínio da expressão escrita. V. O uso inadequado de palavras, como assustar ou desbronquear um cheque, constitui um problema no uso da língua, uma vez que não permite que a comunicação se realize. 14 2. Considerando o ponto de vista de Ivan Ângelo acerca dos tropeços, julgue as assertivas a seguir: I. São resultantes de um ensino ineficiente, sobretudo na universidade, incapaz de formar bem os educandos. II. São, por vezes, graciosos e pertinentes, dando origem ao aparecimento de algumas palavras no dicionário. III. São marcas da ignorância dos usuários da língua, que desconhecem totalmente o sentido das palavras. IV. São usados pela televisão para levar o humor aos telespectadores. V. São rechaçados por jornalistas e escritores os quais condenam todo e qualquer problema que ameace a eficácia da língua. 3. No fragmento Resultam muitas vezes formas hilárias. (linha 11), o termo destacado pode ser substituído por outros, sem alteração de sentido. Considerando essa substituição, julgue os itens a seguir: I. ilógicas. II. ineficazes. III. inadequadas. IV. engraçadas. V. divertidas. 4. Leia o fragmento: Estudantes candidatos à universidade também tropeçam nos ouvidos. E não apenas falam, mas registram seus equívocos. Nas provas de avaliação do ensino médio apareceram coisas como a gravidez do problema, micro-leão-dourado e, esta é ótima, raios ultraviolentos. (linhas 33-35) Considerando a postura do autor nesse fragmento, julgue as assertivas a seguir: I. Limita-se apenas a narrar situações de uso da língua falada e escrita marcadas pelo humor. II. Faz considerações acerca do uso da língua, expressando a sua opinião. III. Expõe seu ponto de vista de forma explícita. IV. Usa o adjetivo ótima para elogiar o uso da língua em provas do ensino médio. V. Considera a expressão raios ultraviolentos como mais hilária que as expressões a gravidez do problema e microleão-dourado. 5. Considerando o mecanismo de coesão textual no fragmento Não sei se ele conhece a palavra pane. Deve ter sido daquela forma que a ouviu e gravou. (linha 14), julgue as assertivas a seguir: I. O pronome ele retoma a expressão O zelador. (linha 11) II. A expressão daquela forma recupera o termo pânico, expresso na fala do zelador. (linha 13) III. O pronome a recupera a expressão a palavra pane.(linha 14) IV. A expressão daquela forma não é um mecanismo de coesão textual. V. As formas pronominais ele e a têm como função evitar a repetição dos termos a que elas se referem. 6. Há, no texto, a ocorrência do pronome relativo que com valor explicativo. Considerando esse emprego, julgue os fragmentos a seguir: I. Sabemos que é pane ele assimilou pânico [...] (linha 15) II. [...] a coisa que nomeamos é a mesma, a comunicação foi feita. (linhas 15-16) III. [...] imagino a viagem que a palavra desbronquear fez na cabeça da pessoa [...] (linhas 19-20) IV. A sobrinha de uma amiga, que estranhava a irritação mensal da tia habitualmente encantadora, ouviu desta uma explicação [...] (linhas 37-39) V. [...] ouviu desta uma explicação que era quase uma desculpa [...] (linhas 38-39) 25 7. Considerando a análise dos termos destacados em Com o tropeção de uma pessoa de boas pernas não é um erro do caminhar, mas do ver. (linha 10), julgue as assertivas a seguir: I. O conectivo como introduz oração de valor comparativo. II. O conectivo como inicia oração que expressa idéia de causa. III. O conectivo mas inicia oração cuja ideia se opõe ao sentido expresso na oração anterior. IV. O conectivo mas pode ser retirado sem alterar o sentido do fragmento. V. Os conetivos como e mas podem ser substituídos, respectivamente, por conforme e portanto, sem alterar o sentido do fragmento. 8. O verbo ser é empregado na estrutura da voz passiva analítica. Considerando-se esse uso, julgue as formas verbais destacadas nos fragmentos a seguir: I.. Há palavras que são armadilhas [...]. São captadas de uma forma, instalam-se no cérebro [...] (linhas 7-8) II. São enganos do ouvido mais do que da fala. (linhas 9-10) III. [...] a coisa que nomeamos é a mesma, a comunicação foi feita. (linhas 15-16) IV. O cheque bancário é frequentemente vítima de um tropicão desses. (linha 17) V.. Muitos erros são elaborações. (linha 27) 9. Acerca do termo assim no fragmento Muita palavra com status de dicionário nasceu assim. (linha 22), julgue as assertivas a seguir: I. Refere-se ao verbo nascer, indicando-lhe circunstância de modo. II. Retoma a expressão com status. III. Exerce uma função adverbial. IV. Indica que todas as palavras com status de dicionários originam-se de equívocos dos falantes. V. Funciona sintaticamente como complemento do verbo nascer. 10. Considerando o emprego do verbo haver em Há palavras que são armadilhas para os ouvidos, mesmo de pessoas menos humildes. (linha 7), julgue as assertivas a seguir: I. A forma verbal há pode ser substituída pela forma verbal existem, mantendo-se a correção gramatical. II. O verbo haver, nesse contexto, classifica-se como verbo impessoal. III. A forma verbal há pode vir flexionada na 3ª pessoa do plural, mantendo-se a norma padrão da língua escrita. IV. O verbo haver pode ser substituído pelo verbo existir, sem alteração do sentido do fragmento. V. O verbo haver, nesse contexto, pode ser substituído pelo verbo ter, mantendo-se a norma padrão da língua escrita. II NOÇÕES DE INFORMÁTICA 11. Com relação à microinformática, julgue as assertivas seguintes: I. Um pendrive de 2 Gbytes tem maior capacidade de armazenamento do que 2 discos de tecnologia óptica do tipo DVD. II. Placas de vídeos 3D geram sons que parecem vir de todas as direções, mesmo usando caixas acústicas comuns. III. Dispositivos com conectores USB podem ser ligados em série, conectados um após o outro, eliminando a necessidade de várias placas de expansão. IV. Memória RAM é uma mídia de armazenamento secundário. V. Software aplicativo pode ser oferecido em pacotes ou personalizado de acordo com as necessidades de uma organização. 36 12. O Ubuntu é uma distribuição GNU/Linux baseada no Debian e que roda diretamente a partir de um CD. Considere as ilustrações seguintes da área de trabalho e sub-menus do Ubuntu (versão 8.04): Área de Trabalho Sub-menu 1 Sub-menu 2 Com base nas ilustrações apresentadas, julgue as assertivas seguintes: I. Internet Explorer é o navegador Web padrão do Ubuntu. II. Na área de trabalho, ao clicar no menu Locais será aberto o Sub-menu 1. III. Na área de trabalho, ao clicar no menu Sistema será aberto o Sub-menu 2. IV. Para personalizar o desktop do Ubuntu, utiliza-se a opção Acessórios do Sub-menu 1. V. O ícone da área de trabalho identificado por OpenOffice.org Editor de texto é um arquivo de texto e foi salvo pelo aplicativo Text do pacote OppenOffice.org. 13. Sobre o Windows XP e o Windows Vista, analise as assertivas seguintes: I. O Windows XP existe apenas nas edições Home e Professional. II. No Windows XP, a janela prompt de comando é exibida quando o usuário clica no botão executar, seleciona a opção iniciar e digita o comando cmd. III. O Windows Messenger está disponível nas edições Home e Professional do Windows XP. IV. O Windows Defender é um recurso que ajuda os usuários domésticos a protegerem seu computador contra pop-ups, baixo desempenho e ameaças à segurança causadas por spyware. V. O navegador Web padrão do Windows Vista é o Mozilla Firefox. 14. Com relação a Internet, julgue as assertivas seguintes: I. Um usuário pode acessar páginas web da Internet a partir de um computador com MODEM e um navegador. II. Um mecanismo de busca localiza sites que se enquadram nos termos de busca informados pelo usuário. III. Uma URL (Uniform Resource Locator) representa o endereço único de uma página web e inicia com o nome de domínio, seguido pelo nome do protocolo de transmissão. IV. Filtros de podem direcionar s que chegam a pastas específicas e podem rejeitar spam. V. Um dos riscos de segurança associados ao uso do navegador é a execução de programas do tipo ActiveX, que podem instalar programas com fins maliciosos e enviar um arquivo qualquer pela Internet. 15. Em se tratando da suíte de aplicativos do MS-Office (Microsoft Office), julgue as assertivas a seguir: I. No MS-Word, é possível realizar correção ortográfica, mas não gramatical. II. No MS-Word, é possível criar correspondência padrão para um banco de dados de clientes, utilizando o recurso Clip-arts e Mídia. III. No MS-Word, uma quebra de seção permite que parte de um documento tenha opção diferente de layout de página e margens. IV. No MS-Excel, a fórmula =soma(a1;b3) faz a soma do conteúdo de seis células. V. No MS-Excel, depois que um gráfico 3D é gerado, não é possível alterar a sua forma de exibição. 47 III AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 16. No Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, destacam-se as regras deontológicas. De acordo com esse enunciado, julgue as assertivas abaixo: I. A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público exclusivamente no exercício do cargo. II. A moralidade da Administração Pública limita-se à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. III. Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor público não deve omiti-la ou falseá-la, ainda que contrário aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. IV. A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade se integre no direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, como consequência, em fator de legalidade. V. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante regras contidas no Art. 37 caput 40 da Constituição Federal. 17. Para o bom desempenho do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é fundamental o cumprimento dos principais deveres do servidor público. De acordo com esse enunciado, julgue as assertivas abaixo: I. Ser probo, reto, leal e justo demonstrando toda integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para a instituição em que trabalha. II. Zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança do poder público estatal. III. Exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos. IV. Ter respeito à hierarquia, porém ter o temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o poder estatal. V. Comunicar imediatamente aos seus superiores todo e qualquer fato contrário ao interesse público, sem exigir as providências cabíveis. 18. A Lei n , de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Sobre o Regime Disciplinar, no seu Art. 40, da Responsabilidade Civil, julgue as assertivas abaixo: I. O servidor responde penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. II. A responsabilidade civil decorre do ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário. III. A responsabilidade penal resulta de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função. IV. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si. V. A responsabilidade administrativa do servidor não será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria. 19. De acordo com as prerrogativas da Lei n , de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais sob o Título IV, da Seguridade Social do Servidor, julgue as assertivas abaixo: I. O servidor será aposentado voluntariamente aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço. II. O servidor será aposentado compulsoriamente aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e aos 60 (sessenta), se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de serviço. III. O auxílio natalidade será pago ao cônjuge ou companheiro servidor público, quando a parturiente não for servidora. IV. O salário-família estará sujeito a qualquer tributo, e servirá de base para qualquer contribuição, inclusive para a Previdência Social. V. O afastamento do cargo efetivo sem remuneração não acarreta a suspensão do pagamento do salário-família. 58 20. O Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pelo Conselho Universitário, através da Resolução n 0 07/2002, tem suas atribuições deliberadas na forma da Lei n , de 9 de abril de Conforme disposto no Título I, que trata Da Universidade, julgue as assertivas abaixo: I. A Universidade Federal da Paraíba, criada pela Lei Estadual n , de 02 de dezembro de 1955, com a denominação de Universidade da Paraíba, e federalizada pela Lei n , de 13 de dezembro de 1960, é uma instituição autárquica de regime especial, de ensino, pesquisa e extensão, vinculada ao Ministério da Educação, com sede, foro e atuação na cidade de João Pessoa. II. O Art. 30 do Estatuto dispõe que a Universidade, através de suas atividades indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão, tem por objetivo o desenvolvimento sócio-econômico da região e do país, visando especificamente em suas áreas de competência, como prevê em seu item II, formar profissionais nos níveis de educação básica e educação superior. III. A estrutura universitária é composta por: Assembléia Universitária, Órgãos de Administração Superior, Órgãos de Administração Setorial, Órgãos Suplementares. IV. Sem prejuízo da Unidade de Patrimônio e Administração e, a fim de atender às peculiaridades de sua configuração territorial, a Universidade adota um regime de administração descentralizada pelos diversos campi. V. No seu âmbito, poderá ser agregada unidade de ensino da qual existam congêneres em um mesmo campus. 21. No Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, sob o Título III, Da Administração Superior, encontramse os órgãos de administração. Considerando-se esses órgãos e suas competências, julgue as assertivas abaixo: I. São órgãos deliberativos: Conselho Universitário - CONSUNI; Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão CONSEPE, e Conselho Curador. II. São órgãos deliberativos: Conselho Universitário - CONSUNI; Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão CONSEPE; Conselho Curador e Conselho Social Consultivo. III. Compete ao Conselho Universitário, ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e ao Conselho Curador, em reunião conjunta, organizar, por votação secreta e uninominal, em escrutínio único, as listas tríplices dos docentes da Universidade para a nomeação do Reitor e do Vice-Reitor, dentre os professores dos dois níveis mais elevados da carreira do magistério ou que possuam título de doutor. IV. Não compete ao Conselho Universitário, ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e ao Conselho Curador, apurar responsabilidades do Reitor e do Vice-Reitor, adotando as providências cabíveis, na forma da Lei desse Estatuto. V. Os Pró-Reitores não serão proibidos de votar matérias referentes à apuração de responsabilidades e destituição do Reitor ou Vice-Reitor. 22. O Estatuto da Universidade Federal da Paraíba contempla a comunidade universitária, sendo esta constituída pelos segmentos do pessoal docente, discente e técnico-administrativo. Considerando-se esses segmentos, julgue as assertivas abaixo: I. O pessoal docente é constituído pelos integrantes das carreiras de magistério superior e do ministério da Educação Básica, pelos professores visitantes e pelos professores substitutos. II. O pessoal discente da Universidade é constituído pelos alunos matriculados nos seus diversos cursos e programas, e compreende alunos regulares e não regulares, definidos na forma do Regimento Geral. III. O pessoal discente terá representação, com direito a voz e voto, nos órgãos colegiados da Universidade, consoante for estabelecido no Regimento Geral, e o mesmo representante poderá integrar, simultaneamente, em mais de um Conselho Superior. IV. O pessoal técnico-administrativo é constituído pelos servidores e docentes. V. Provimento nas várias classes das carreiras técnico-administrativas; remuneração e afastamento do pessoal técnico-administrativo e deveres, vantagens e regime disciplinar peculiar do pessoal técnicoadministrativo são normas pertinentes ao Estatuto da Universidade Federal da Paraíba. 69 23. O Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, sob o Título VII, trata do patrimônio, dos recursos e do regime financeiro. Considerando-se esses itens, julgue as assertivas abaixo: I. O patrimônio da Universidade, administrado pelo Reitor, com observância das normas legais regulamentares e apenas construído pelo conjunto de seus bens móveis, semoventes e imóveis, e direitos de qualquer natureza. II. A Universidade não poderá receber doações ou legados, com ou sem encargos, inclusive para a ampliação de instalações, custeio de determinados serviços nos diversos centros ou para a formação de patrimônio artístico e bibliográfico. III. O exercício financeiro da Universidade poderá ou não coincidir com o ano civil. IV. A proposta orçamentária da Universidade, compreendendo a receita e a despesa, será remetida aos órgãos competentes do Governo Federal. V. Os créditos adicionais perderão a vigência no último dia do ano, salvo quanto aos especiais, que poderão ter a vigência noutro exercício, conforme dispuser o Conselho Universitário. 24. O Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba disciplina os aspectos de organização e funcionamento comuns aos vários órgãos e serviços. Considerando-se essa informação, julgue as assertivas abaixo: I. A execução das atividades administrativas será descentralizada, sem prejuízos da supervisão, coordenação e controle pelos órgãos da administração superior. II. Os centros são órgãos setoriais de administração e coordenação das atividades de ensino, pesquisa e extensão, exercendo, através de seus órgãos próprios, funções deliberativas e executivas. III. O centro é a primeira instância de deliberação em matéria didático-científica e administrativa no âmbito de sua atuação. IV. O Departamento tem como competência, aprovar e encaminhar à homologação superior seus planos de pesquisa e autorizar a participação de docentes em pesquisas interdepartamentais e em atividades desenvolvidas pelos Núcleos de Pesquisa e Extensão. V. Caberá à chefia do Centro a responsabilidade direta pela guarda dos bens patrimoniais que forem destinados ao Departamento para fins de ensino e pesquisa. 25. O Capítulo V do Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba dispõe sobre férias e afastamentos. Considerando-se essas questões, julgue as assertivas abaixo: I. O pessoal docente da Universidade terá direito a 30 (trinta) dias de férias anuais. II. As escalas de férias serão organizadas pelos respectivos Departamentos, correspondentes ao período que cada docente completar 12 (doze) meses de serviço. III. Além dos casos previstos em lei e nesse Regimento, poderá ocorrer o afastamento do pessoal da Universidade para: aperfeiçoar-se em instituições nacionais ou estrangeiras, comparecer a congressos e reuniões relacionadas com a sua atividade docente e prestar assistência técnica e colaboração temporária a outra universidade. IV. O afastamento previsto nos incisos I, II e III do artigo 158, desse Regimento, dependerá de autorização da Reitoria, ouvidos os órgãos competentes e poderá exceder de 2 (dois) anos, mesmo sem a excetuada hipótese da pós-graduação. V. Mesmo na hipótese dos incisos I a III, do artigo 158, não há a necessidade do interessado apresentar, ao órgão de sua vinculação, relatório sobre as atividades desenvolvidas durante o afastamento. 26. A Assembleia Universitária, convocada e presidida pelo Reitor, é constituída pelo pessoal docente, discente, técnico-administrativo e representantes da comunidade. Considerando-se os casos/situações em que ocorre a convocação dessa Assembleia, julgue as assertivas abaixo: I. Tomar ciência do relatório apresentado pelo Reitor sobre as principais ocorrências do ano vigente. II. Realizar os atos de colação de grau dos concluintes dos cursos de graduação, a entrega dos diplomas de mestre, doutor, livre-docente, títulos honoríficos e posse do Reitor e Vice-Reitor. III. Tratar de assuntos de relevância, do interesse da Universidade e dos Núcleos de Pesquisa e Extensão que desenvolverão suas atividades, utilizando-se de docentes de departamentos vinculados à área de atuação daqueles. IV. Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem o patrimônio da Universidade. V. Apoiar a consolidação da instituição e expandir suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 710 27. O auxílio-moradia, incluído pela Lei de 2006, consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de um mês após a comprovação da despesa pelo servidor. Considerando-se os requisitos exigidos para a concessão do auxílio-moradia, julgue as assertivas abaixo: I. Nenhuma outra pessoa que resida com o servidor receba auxílio-moradia. II. O deslocamento tenha sido por força de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo. III. O servidor ou seu cônjuge ou companheiro não seja ou tenha sido proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário de imóvel no município onde for exercer o cargo, incluída a hipótese de lote edificado sem averbação de construção, nos doze meses que antecederem a sua contratação. IV. Não exista imóvel funcional disponível para uso pelo servidor. V. O valor do auxílio-moradia não poderá superar 35% (trinta e cinco porcento) da remuneração de Ministro de Estado. 28. Considerando a competência do Conselho Universitário, constante no Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, de acordo com o Art. 25 (Resolução 07/2002), julgue as assertivas abaixo: I. Autorizar acordos e convênios a serem firmados pelo Reitor com órgãos do poder público ou entidades particulares. II. Instituir prêmios pecuniários ou honoríficos, como recompensa de atividades universitárias. III. Fixar as diretrizes e as prioridades de pesquisa da Universidade. IV. Promover a necessária vinculação entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão. V. Julgar recursos interpostos de decisões da Reitoria e dos Conselhos de Centro, salvo em matéria privativa do CONSEPE. 29. Com relação aos membros que compõem o Conselho Universitário, órgão deliberativo superior em matéria de política geral da Universidade, de acordo com o Estatuto da UFPB, em seu Art. 25, julgue as assertivas abaixo: I. Diretores de Centros. II. Representação do pessoal Técnico-Administrativo. III. Um representante da comunidade. IV. Pró-Reitor de Graduação. V. Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa. 30. Considerando as atribuições do Conselho de Centro, órgão deliberativo máximo do Centro em matéria administrativa e didático-científica, segundo o Regimento Geral da Universidade, julgue as assertivas abaixo: I. Eleger seus representantes junto ao Conselho Universitário e junto às Câmaras do CONSEPE, e os respectivos suplentes. II. Adotar e sugerir providências para a melhoria do nível de ensino do curso. III. Exercer outras atribuições que lhe sejam cometidas pelo Regimento e em normas complementares do CONSEPE. IV. Promover concurso de docentes. V. Exercer outras atribuições que forem fixadas em normas complementares de organização e funcionamento do Centro. 31. Considerando as atribuições do Chefe de Departamento, de acordo com o Regimento Geral da Universidade, em sua Seção V Das Chefias Departamentais, julgue as assertivas abaixo: I. Coordenar a elaboração e execução do plano das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Departamento. II. Desempenhar outras tarefas inerentes à sua função e não especificadas no Regimento. III. Coordenar a elaboração da proposta orçamentária das unidades componentes do Centro. IV. Fiscalizar a apuração da frequência, da assiduidade e do rendimento escolar dos alunos. V. Enviar, à Reitoria, relatório das atividades do Centro, referentes a cada período letivo e o plano de atividades para o período seguinte. 811 32. Os órgãos de apoio administrativo do Gabinete do Reitor, da Vice-Reitoria e das Pró-Reitorias são os definidos no Regimento Geral, em seu Capítulo IV, com suas respectivas atribuições. Considerando os órgãos de apoio administrativo dos Centros, julgue os itens abaixo: I. Secretaria do Centro. II. Secretaria de Curso. III. Núcleo de Processamento de Dados. IV. Secretaria de Departamento. V. Núcleo de Pesquisa e Extensão, criados por resoluções do CONSEPE. 33. De acordo com o Regimento Geral da Universidade, compete, à Secretaria do Centro, o apoio administrativo à Diretoria do Centro. Considerando-se esse apoio administrativo, julgue os itens abaixo: I. Expediente e arquivo geral. II. Estatística e contabilidade. III. Administração de pessoal. IV. Administração de material. V. Serviços gerais. 34. De acordo com o Regime Disciplinar, constante no Regimento Geral da Universidade, há sanções disciplinares aplicáveis ao pessoal docente e técnico-administrativo. Considerando os tipos/formas dessas sanções, julgue os itens abaixo: I. Advertência verbal. II. Repreensão. III. Multa. IV. Suspensão. V. Demissão. 35. A Extensão Universitária é uma decorrência das atividades de pesquisa e ensino e visa promover a integração da Universidade com setor ou setores da comunidade local ou regional. Considerando a(s) forma(s) em que a extensão universitária é realizada, julgue os itens abaixo: I. Cursos ou treinamento profissional. II. Participação em iniciativas de natureza cultural. III. Realização de conclaves destinados ao debate de temas científicos ou culturais. IV. Concessão de bolsas de iniciação científica. V. Divulgação de conhecimentos e técnicas de trabalho. 36. O Regimento Geral da Universidade assegura que o pessoal discente terá representação, com direito a voz e voto, junto aos órgãos colegiados da administração superior, Conselhos de Centros, Colegiados de Cursos, Departamentos e Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho (COPERT). Com base no papel da representação discente, julgue as assertivas abaixo: I. Compete à representação estudantil defender os interesses dos estudantes, nos limites de suas atribuições. II. O Diretório Central dos Estudantes exercerá a Coordenação dos Diretórios Acadêmicos de Centros. III. Cada curso de graduação e pós-graduação terá uma câmara de alunos, composta de representante do curso junto ao Colegiado, dos seus suplentes e quatro alunos, presidida pelo primeiro e com a função de assessorá-lo em assuntos de interesse do curso. IV. A representação estudantil tem por objetivo a cooperação entre administradores, professores e alunos no trabalho universitário e na integração comunitária. V. Representar o Colegiado no Conselho de Centro. 912 37. Considerando os membros que compõem o Conselho Curador, órgão deliberativo em assuntos econômicos e financeiros, de acordo com o Estatuto da Universidade, julgue os itens abaixo: I. Três professores da Universidade, representantes do Conselho Universitário. II. Representação do pessoal discente, indicada na forma do Regimento Geral. III. Um representante da comunidade, escolhido pelo Conselho Social Consultivo. IV. Reitor e Vice-Reitor. V. Chefias Departamentais. 38. O Conselho Social Consultivo, instância representativa da sociedade paraibana, com a função precípua de contribuir, sem caráter deliberativo, para a definição, pelos Conselhos Deliberativos Superiores, das políticas institucionais da Universidade segundo seu Estatuto. Considerando a composição desse Conselho, julgue os itens abaixo: I. Reitor, como membro nato e seu presidente. II. Um representante do Conselho Universitário e seu respectivo suplente escolhido pelos seus pares. III. Um representante e respectivo suplente do Poder Judiciário. IV. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento. V. Um representante e respectivo suplente, vinculado à Secretaria de Estado da área de Educação, Cultura, Planejamento ou Ciência e Tecnologia. 39. Segundo o Estatuto da Universidade, a chefia departamental é o órgão executivo do Departamento e será exercida por integrantes do pessoal docente nele lotado. Sobre a chefia departamental, julgue as assertivas abaixo: I. O Chefe e Vice-Chefe do Departamento serão nomeados pelo Reitor e indicados pela Direção do Centro, com base em consulta aos segmentos universitários do respectivo Departamento. II. Em caso de vacância, dentro de trinta dias, será realizada a indicação de substitutos, na forma do disposto no 1º do Art. 63. III. Será de três anos o mandato do Chefe e do Vice-Chefe do Departamento, permitida uma única recondução para mandato consecutivo. IV. A chefia do Departamento será exercida por docente cujo regime de trabalho não seja de tempo integral ou dedicação exclusiva. V. Nas faltas e impedimentos do Chefe e do Vice-Chefe, a chefia departamental será exercida pelo membro do Departamento mais antigo na carreira do magistério da Universidade, nele lotado. 40. A Reitoria, exercida pelo Reitor, conforme disposto no Estatuto da Universidade, é o órgão executivo da Administração Superior que coordena, fiscaliza e superintende as atividades da Universidade. Considerando as competências do Reitor, julgue as assertivas abaixo: I. Fixar a lotação e conceder aposentadoria, na forma da legislação vigente. II. Encaminhar ao Conselho Universitário e ao CONSEPE, conforme o caso, reclamações ou recursos de professores, alunos ou servidores. III. Propor a abertura de créditos adicionais. IV. Indicar, como seus representantes junto ao Conselho Curador, três professores não pertencentes aos demais órgãos deliberativos superiores. V. Promover, por dois terços de seus membros, ouvido o CONSEPE, a reforma do Estatuto e do Regimento Geral, e, após reformado, encaminhar o Estatuto ao órgão competente do Ministério da Educação. 10 Exibir mais
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONCURSO PÚBLICO 2009 CARGO: AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Número de Questões: 40 (10 de Língua Portuguesa e 30 de Conhecimentos Específicos) Duração da Prova: 4 horas Leia mais Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) Faculdade de Ciências Agrárias de Presidente Prudente
Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) Faculdade de Ciências Agrárias de Presidente Prudente Regulamento do Programa de Capacitação Técnica em Ciências Leia mais Estatuto da UFPB. Parte II
Estatuto da UFPB Parte II ESTATUTO - UFPB REGIME DIDÁTICO-CIENTÍFICO Indissociabilidade do ensino pesquisa extensão ENSINO Modalidades de Cursos e Programas Sequenciais por campo do saber, de diferentes Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ BREVES FACULDADE DE MATEMÁTICA
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ BREVES FACULDADE DE MATEMÁTICA REGIMENTO INTERNO DA FACULDADE DE MATEMÁTICA, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ BREVES, UFPA. Leia mais REGIMENTO INTERNO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO CONSEPE
REGIMENTO INTERNO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO CONSEPE TÍTULO I DA COMPOSIÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS CAPÍTULO I - DA COMPOSIÇÃO Art. 1º O CONSEPE é o órgão colegiado superior que supervisiona e Leia mais GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais Casa Civil Governo de Mato Grosso PROJETO DE LEI Nº
PROJETO DE LEI Nº Modifica a LC 30/93 e adota outras providências. Autoria: Poder Executivo A Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei Complementar: Leia mais Aprovado pelo CONSUNI - UFRJ - 25 de agosto de 2011
REGIMENTO DO INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA (COPPE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Aprovado por unanimidade pelo Conselho Deliberativo da COPPE em Leia mais NÚCLEO INSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (NI-EAD) REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS
Texto Aprovado CONSEPE Nº 2006-02 - Data: 19/04/2006 PRÓ-REITORIA ACADÊMICA NÚCLEO INSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (NI-EAD) REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 1º O Núcleo Institucional Leia mais O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo,
Anteprojeto de RESOLUÇÃO Nº. Considerando a acelerada expansão verificada no ICHF nos últimos anos, por conta da expansão do numero de cursos de graduação, pós-graduação stricto e lato sensu Considerando Leia mais DECISÃO Nº 193/2011 D E C I D E
CONSUN Conselho Universitário DECISÃO Nº 193/2011 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em sessão de 08/04/2011, tendo em vista o constante no processo nº 23078.032500/10-21, de acordo com o Parecer nº 022/2011 da Leia mais LEI Nº 11.646, DE 10 DE JULHO DE 2001.
LEI Nº 11.646, DE 10 DE JULHO DE 2001. Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço Leia mais RESOLUÇÃO Nº 122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal do Pampa, em sua 69ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de novembro de 2015, no uso das atribuições que Leia mais CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CED REGIMENTO INTERNO TÍTULO I DA NATUREZA, DAS FINALIDADES E DOS OBJETIVOS
RESOLUÇÃO CONSU Nº. 06/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015 O Vice-Reitor, no exercício da Presidência do Conselho Superior Universitário da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, no uso de suas Leia mais DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. Art. 2º. Compete ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso:
REGIMENTO DO CENTRO DE GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS TÍTULO I DO CENTRO E SEUS FINS Artigo 1 O Centro de Gestão e Tratamento de Resíduos Químicos é um órgão auxiliar, de natureza técnica e científica, Leia mais Do Colegiado de Curso. Da Constituição do Colegiado
REGULAMENTO INTERNO DO COLEGIADO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS Do Colegiado de Curso Art. 1º. O Colegiado de Curso é a instância básica dos cursos de graduação, responsável Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO N 28/2012 Aprova o Regimento do Centro Leia mais IV- DA ORGANIZAÇÃO E MANDATO Artigo 4º. - O mandato dos membros será de 03 (três) anos, com possibilidade de recondução, limitada a 50% dos membros.
REGIMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS (CEUA) DA UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA UNOESTE A UNOESTE, em cumprimento ao disposto na Lei Federal 11794 de 08 de outubro de 2008, na Resolução do CFMV Leia mais REGIMENTO INTERNO Aprovado dia 02 de julho de 1982
REGIMENTO INTERNO Aprovado dia 02 de julho de 1982 Artigo 1º. - A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - FUNEP, além das disposições constantes de seu Estatuto Leia mais DECISÃO Nº 085/2015 D E C I D E. aprovar o Regimento Interno da Faculdade de Veterinária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como segue:
CONSUN Conselho Universitário DECISÃO Nº 085/2015 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em sessão de 27/02/2015, tendo em vista o constante no processo nº 23078.034121/2014-61, de acordo com o Parecer nº 006/2015 Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO N 22/2014 Aprova o Regimento do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO Leia mais REGULAMENTO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL
Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional REGULAMENTO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL RESOLUÇÃO Nº. 073/12-COGEP de 07/12/12 Curitiba Leia mais Anteprojeto de Lei: Autonomia das Universidades e Institutos Federais.
X Encontro Nacional- PROIFES-Federação Anteprojeto de Lei: Autonomia das Universidades e Institutos Federais. Apresentação PROIFES-Federação A Constituição Brasileira de 1988 determinou, em seu artigo Leia mais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO NORMA OPERACIONAL/DIRAD/N 04, DE 7 DE AGOSTO DE 2014
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO NORMA OPERACIONAL/DIRAD/N 04, DE 7 DE AGOSTO DE 2014 Define os procedimentos relativos à concessão de auxílio-moradia Leia mais REGIMENTO INTERNO DA FEPISA
REGIMENTO INTERNO DA FEPISA Artigo 1º. - A FUNDAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ILHA SOLTEIRA - FEPISA, além das disposições constantes de seu Estatuto, fica sujeita às determinações deste Regimento Leia mais PASSO A PASSO PARA CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA INGRESSO E ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS DA COPPE 1 PROFESSOR PLENO
PASSO A PASSO PARA CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA INGRESSO E ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS DA COPPE 1 O candidato deve: PROFESSOR PLENO A Preparar Plano de Ensino e Pesquisa; B - Curriculum Vitae do docente anexando Leia mais Regimento Geral da UFJF
TÍTULO I Das Disposições Preliminares Regimento Geral da UFJF Art. 1º- O presente Regimento Geral disciplina as atividades comuns da Universidade nos campos do ensino, da pesquisa,da extensão e da administração. Leia mais PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO JUSTIFICATIVA
1 DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS JUSTIFICATIVA Dois grandes órgãos de deliberação superior foram propostos: O Conselho Universitário e o Conselho de Administração e Finanças. Este último, com a missão de deliberar Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RESOLUÇÃO Nº 06/2013 DO CONSELHO DIRETOR SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Institui o Programa de Apoio à Qualificação (QUALI-UFU) mediante o custeio de ações de qualificação para os servidores efetivos: docentes Leia mais RESOLUÇÃO N o 008, de 30 de junho de 2003
RESOLUÇÃO N o 008, de 30 de junho de 2003 Aprova Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras Teoria Literária e Crítica da Cultura da UFSJ O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO SUPERIOR Leia mais REGIMENTO INTERNO AUDITORIA INTERNA DA UNIFEI. CAPÍTULO I Disposições Preliminares
REGIMENTO INTERNO DA UNIFEI CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º. A Auditoria Interna da Universidade Federal de Itajubá é um órgão técnico de assessoramento da gestão, vinculada ao Conselho de Leia mais REGULAMENTO DA REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR CIÊNCIA & INOVAÇÃO DA FACULDADE DE AMERICANA
REGULAMENTO DA REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR CIÊNCIA & INOVAÇÃO DA FACULDADE DE AMERICANA Art. 1º - A Revista Eletrônica Ciência & Inovação, em versão exclusivamente eletrônica, de orientação pluralista, Leia mais CAPÍTULO I Das definições preliminares, das e dos objetivos.
Resolução n.º 03/2010 Regulamenta os Cursos de Pós-Graduação da Faculdade Campo Real. O CONSU Conselho Superior, por meio do Diretor Geral da Faculdade Campo Real, mantida pela UB Campo Real Educacional Leia mais Modelo - Projeto de Lei Municipal de criação do Conselho Municipal do Idoso
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Norte Responsável: Dra. Janaína Gomes Claudino Criação do Conselho Municipal do Idoso Modelo - Projeto de Lei Municipal de criação do Conselho Municipal do Idoso Leia mais REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MORADIA, DE 31 DE JULHO DE 2015.
REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MORADIA, DE 31 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão de auxílio-moradia aos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência Leia mais Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N o 8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993. (Mensagem de veto). Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências O Leia mais CAPÍTULO I DA IDENTIFICAÇÃO
CAPÍTULO I DA IDENTIFICAÇÃO Art. 1º O Laboratório de Línguas é um órgão complementar de fomento ao ensino, pesquisa, extensão, e prestação de serviços vinculado ao Centro de Letras e Ciências Humanas sob Leia mais RESOLUÇÃO N 02/2014/CDP Florianópolis, 05 de agosto de 2014.
RESOLUÇÃO N 02/2014/CDP Florianópolis, 05 de agosto de 2014. O Presidente do Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe Leia mais o artigo 13, VIII do Estatuto da UEPG;
Certifico que a presente Resolução foi disponibilizada neste local no dia 05/12/2014 Graziela de Fátima Rocha Secretaria da Reitoria RESOLUÇÃO UNIV. N o 43, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Aprova o Regimento Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO CONSUN Nº 029 DE 1º DE OUTUBRO DE 2014 Aprova as Diretrizes da Política de Mobilidade Acadêmica da Universidade Federal da Integra ção Latino-Americana UNILA. O Conselho Universitário da Universidade Leia mais UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS SECRETARIA DOS CONSELHOS RESOLUÇÃO N 182 CEPEX/2006
SECRETARIA DOS CONSELHOS RESOLUÇÃO N 182 CEPEX/2006 APROVA A ALTERAÇÃO DA SIGLA DO NÚCLEO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O SEU REGIMENTO O Reitor e Presidente do CONSELHO DE ENSINO, Leia mais O Presidente da Câmara Superior de Pós-Graduação da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições,
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CONSELHO UNIVERSITÁRIO CÂMARA SUPERIOR DE PÓS-GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 13/2008 Revoga a Resolução Nº 13/2007 desta Câmara, e dá nova redação Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESOLUÇÃO CONSUNI N.º 04, DE 26 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre normas de afastamento de servidores técnicoadministrativos, do quadro efetivo da Universidade Federal de Mato Grosso, para qualificação stricto Leia mais Leis Federais. LEI N o 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES e dá outras providências
LEI N o 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta Leia mais Dispõe sobre o Regimento Geral de Pós-graduação da UNESP.
RESOLUÇÃO UNESP Nº 30, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Texto consolidado Dispõe sobre o Regimento Geral de Pós-graduação da UNESP. O Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, tendo em vista Leia mais AGUARDANDO APROVAÇÃO DO COUNI
Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional REGULAMENTO DO COLEGIADO DE CURSO DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA UTFPR RESOLUÇÃO Leia mais FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS CURSO DE AGRONOMIA PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO EM CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Campus I Campus II Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Tel: 18 3229 2077 / 2078 / 2079 E-mail: posgrad@unoeste.br www.unoeste.br Rua José Bongiovani, 700 Cidade Universitária CEP 19050 920 Presidente Leia mais O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO Nº.1478-R de 14 de Abril de 2005 Regulamenta a Lei Complementar nº290, de 23 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de junho de 2004, que dispõe sobre a criação da Fundação Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO N 05/2015 Cria a Superintendência de Comunicação Social (SCS) da UFPB, Órgão Auxiliar vinculado à Reitoria da UFPB Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora RESOLUÇÃO Nº 40/2010
RESOLUÇÃO Nº 40/2010 Institui o Programa de Apoio à Qualificação Graduação e Pós- Graduação Stricto Sensu mediante de Bolsas para Servidores Técnico- Administrativos em Educação e Docentes efetivos da Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES CNPJ: 08.148.488/0001-00 CEP: 59.5960-000
1 9 6 3 1 9 6 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES CNPJ: 08.148.488/0001-00 CEP: 59.5960-000 Lei nº 299/ 2008. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras Leia mais RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 13/CUn, de 27 setembro de 2011.
RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 13/CUn, de 27 setembro de 2011. Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal de Santa Catarina e as suas fundações de apoio. O PRESIDENTE DO Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS REGIMENTO INTERNO Aprovado na reunião do Conselho de Centro do dia 15.03.2007. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO N. 4.169, DE 23 DE AGOSTO DE 2011
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO N. 4.169, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 Disciplina o afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos Leia mais RESOLUÇÃO nº 18 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO nº 18 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Educação Técnica e Tecnológica Aberta e a Distância NETTAD - CAVG. O Presidente em exercício do Conselho Coordenador do Leia mais REGIMENTO DOS LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (RESOLUÇÃO CCS 102/2011)
REGIMENTO DOS LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (RESOLUÇÃO CCS 102/2011) CAPÍTULO I DA CARACTERIZAÇÃO E FINALIDADES Art.1º- Os Laboratórios Leia mais UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CONSELHO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA REGIMENTO TÍTULO I DA INSTITUIÇÃO E SEUS FINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CONSELHO UNIVERSITÁRIO Aprova o Regimento do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ. INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA REGIMENTO TÍTULO I DA INSTITUIÇÃO Leia mais Ministério da Educação UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ Criada pela Lei No. 10.435 de 24 de abril de 2002 Pró-Reitoria de Administração
EDITAL DE SELEÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS COM INTERESSE EM PARTICIPAR DE TREINAMENTO REGULARMENTE INSTITUÍDO EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO FORMAL - QUALIFICAÇÃO A PRAD e o Departamento de Pessoal Leia mais UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESOLUÇÃO Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESOLUÇÃO Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a normativa de organização e funcionamento Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO N. 3.529, DE 12 DE JUNHO DE 2007
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO N. 3.529, DE 12 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a oferta de cursos de pósgraduação lato sensu Leia mais Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
VICE-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu CAPÍTULO I DA FINALIDADE E DA ORGANIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO Art. 1º Os Programas de Leia mais ESTATUTO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE ÍNDICE
1 ESTATUTO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE ÍNDICE TÍTULO I DA INSTITUIÇÃO E SEUS OBJETIVOS Capítulo I Da Instituição Capítulo II Dos Objetivos Capítulo III Da Autonomia TÍTULO Leia mais RELAÇÕES ENTRE O IFRS E AS FUNDAÇÕES DE APOIO AUTORIZADAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E PELO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI)
RELAÇÕES ENTRE O IFRS E AS FUNDAÇÕES DE APOIO AUTORIZADAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E PELO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações Leia mais ESCOLA TÉCNICA DO VALE DO ITAJAI
ESCOLA TÉCNICA DO VALE DO ITAJAI Reconhecida pela SEC/SC - Portarias 0390/86 e 0424/92 ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA TÉCNICA DO VALE DO ITAJAI-ETEVI-FURB-BLUMENAU-SC CAPÍTULO I Leia mais RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 14/CUn, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 14/CUn, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011 Regulamenta os estágios curriculares dos alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO Leia mais RESOLUÇÃO UNESP Nº 41, DE 17 DE OUTUBRO DE
RESOLUÇÃO UNESP Nº 41, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 (Publicada no D.O.E. de 18/10/11 Seção I, pág. 99) (Republicada no D.O.E. de 10/01/12 Seção I, pág. 78) Regulamenta os Cursos de Especialização da UNESP. Leia mais RESOLUÇÃO Nº 31/2012
RESOLUÇÃO Nº 31/2012 Fixa normas e condições de afastamento de docentes da UFES para aperfeiçoamento em instituições nacionais ou estrangeiras em nível de pósgraduação de natureza presencial. O CONSELHO Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE COLEGIADO PLENO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE COLEGIADO PLENO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 04/2015 Aprova a criação do Núcleo Unidade EMBRAPII Software e Automação, do Centro Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.255/2007 Dá nova redação a Lei nº 1.453/200 que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, Leia mais REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO AMBIENTE - UNIARA
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO AMBIENTE - UNIARA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DINÂMICA REGIONAL E ALTERNATIVAS DE SUSTENTABILIDADE. CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA Leia mais PROJETO DE LEI Nº, DE 2005. (Do Sr. GERALDO RESENDE) O Congresso Nacional decreta:
PROJETO DE LEI Nº, DE 2005 (Do Sr. GERALDO RESENDE) Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Pantanal, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 09/2010
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 09/2010 Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Leia mais REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADE
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADE Art. 1º - O Conselho Municipal do Idoso CMI de Carlos Barbosa, criado pela Lei Municipal nº 1754, Leia mais RESOLUÇÃO Nº 20/2012, DE 14 DE AGOSTO DE 2012
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MEC - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESOLUÇÃO Nº 20/2012, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 Aprova a regulamentação do Programa de Incentivo à Pesquisa, Leia mais APROVAR as normas para concessão de afastamento para pós-graduação aos servidores do IF-SC. CAPÍTULO I DOS TIPOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
RESOLUÇÃO N o 019/2012/CDP Florianópolis, 03 de maio de 2012. A PRESIDENTE DO DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Geral do IF-SC e pelo Leia mais CAPÍTULO I DAS FINALIDADES
PORTARIA INSTITUCIONAL Nº 08 A Direção Geral da Faculdades SPEI, no uso das suas atribuições, ouvido o Conselho Superior e aprovado pela Mantenedora, conforme Regimento Interno, RESOLVE: Estabelecer o Leia mais LEI Nº 3.848, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1960
LEI Nº 3.848, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1960 Cria a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. O Presidente da República, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a Leia mais LEI N 2163/2015 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
LEI N 2163/2015 Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Porciúncula CAPREM e estabelece normas Leia mais CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ REGIMENTO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ REGIMENTO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO Belém-PA, janeiro/2015 REGIMENTO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CAPÍTULO Leia mais REGIMENTO INTERNO DA CRECHE DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Conforme texto publicado no Boletim de Serviço nº 047 de 18/04/2005 páginas 05 a 11 REGIMENTO INTERNO DA CRECHE DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Seção I Da criação Leia mais 1º O PIPG compreende as seguintes ações:
RESOLUÇÃO N o 005, de 25 de fevereiro de 2013. Regulamenta o Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu (PIPG) da UFSJ. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI Leia mais REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE TÍTULO I
1 REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE TÍTULO I DO OBJETIVO E DA ORGANIZAÇÃO GERAL Art. 1.º - Este regimento estabelece as normas Leia mais REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA NATUREZA E MISSÃO
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA NATUREZA E MISSÃO Art. 1º O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO Leia mais Universidade Federal de Pernambuco. Regimento Interno do Centro de Informática
Universidade Federal de Pernambuco Regimento Interno do Centro de Informática TÍTULO I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR SUMÁRIO 2 TÍTULO II DA FINALIDADE DO CENTRO TÍTULO III DOS CURSOS DO CENTRO TÍTULO IV DA ESTRUTURA Leia mais considerando a necessidade de conceder incentivos ao estudo de idioma estrangeiro para os servidores ativos da Anvisa, resolve:
Nº21 29/04/2013 Boletim de Serviço 19/164 PORTARIA Nº 763/ANVISA, DE 29 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre limites e procedimentos para concessão de bolsa de estudo de idioma estrangeiro aos servidores ativos Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES DELIBERAÇÃO Nº 044/2005 CONSELHO DEPARTAMENTAL EM 25 DE NOVEMBRO DE Leia mais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ Criada pela Lei nº 10.435, de 24 de abril de 2002
NORMA PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA, EM TREINAMENTO REGULARMENTE INSTITUÍDO EDUCAÇÃO FORMAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Estabelece critérios para participação Leia mais Considerando a reunião do CDP de 07 de abril de 2015;
RESOLUÇÃO N o 06/2015/CDP Florianópolis, 28 de maio de 2015. O PRESIDENTE DO DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Geral do Leia mais CURSO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA TERRA
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA Instituto de Física Instituto de Geociências Instituto de Matemática Observatório do Valongo CURSO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA TERRA REGULAMENTO I DOS OBJETIVOS Leia mais SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 16/2014 Cria o Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Economia Solidária e Educação Popular NUPLAR, Leia mais outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Transforma as Faculdades Federais Integradas de Diamantina em Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica criada Leia mais I sob o enfoque contábil: Modelo de Projeto de Lei de Controle Interno Controladoria e Auditoria
Modelo de Projeto de Lei de Controle Interno Controladoria e Auditoria Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES Leia mais UFMG / PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO / SETOR DE BOLSAS PMG PROGRAMA DE MONITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETRIZES GERAIS
UFMG / PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO / SETOR DE BOLSAS PMG PROGRAMA DE MONITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETRIZES GERAIS 2015 1) DOS OBJETIVOS O Programa de Monitoria de Graduação visa dar suporte às atividades acadêmicas Leia mais Art. 2º Ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-SC - compete:
LEI Nº 12.911, de 22 de janeiro de 2004 Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-SC - e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - FUNSEA-SC Leia mais RESOLUÇÃO Nº. 033 DE 10 DE MARÇO DE 2015.
RESOLUÇÃO Nº. 033 DE 10 DE MARÇO DE 2015. O CONSELHO DE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Parecer nº. 01/2015 da Comissão Permanente Leia mais UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 21/2007
RESOLUÇÃO Nº 21/2007 O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 25.154/2007-18 CENTRO DE EDUCAÇÃO (CE); CONSIDERANDO Leia mais REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL CAPÍTULO I OBJETIVOS
REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL CAPÍTULO I OBJETIVOS Art. 1º - O Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, vinculado ao Instituto Leia mais Universidade Positivo Resolução n o 04 de 16/04/2010 Normas Acadêmicas do Stricto Sensu
RESOLUÇÃO N o 04 de 16/04/2010 - CONSEPE Dispõe sobre as normas das atividades acadêmicas dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Positivo. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Leia mais Diretriz 5: A função das entidades de grau superior é de coordenar os interesses das suas filiadas.
DIRETRIZES NORMATIVAS ELABORADAS PELO GRUPO DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE ORGANIZAÇÃO SINDICAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA, APLICAÇÃO DO DIREITO DE GREVE, CUSTEIO E LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE Leia mais MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REGIME DE TRABALHO EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA UNEMAT RESOLUÇÃO Nº. - CONEPE
MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REGIME DE TRABALHO EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA UNEMAT RESOLUÇÃO Nº. - CONEPE Regulamenta o regime de trabalho de Tempo Integral, em Dedicação Exclusiva Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback

References: artigo 158
 artigo 158
 Artigo 1
 Artigo 4
 Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 13