Source: http://diarios.egba.ba.gov.br/html/_DODia/L_dispensa.htm
Timestamp: 2019-09-18 23:58:36+00:00

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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/ SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Processo SEI nº: 009.0230.2019.0032614-49. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados visando a organização e realização de Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da publicação do contrato a ser firmado. Valor Estimado: R$ 3.800.000,00 (três milhões, oitocentos mil reais). Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora: 0010; Ação: 04.122.218.7803; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Destinação de Recurso: 0.113.000000 0.313.000000. Fundamentação Legal: Art. 59, XII, da Lei Estadual nº. 9.433/05. Assinatura: 16.09.2019.
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Universidade Estadual de Feira de Santana –UEFS
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 078/2019 Processo: N° 078/2019 SEI n°: 071.3736.2019.0005302-14 Data: 17/09/2019 Assunto: Apresentação de show musical na 12ª Edição da FLIFS. Credor: ROQUENEI FIUZA LIMA CNPJ/CPF: 995.158.735-68. Valor: R$ 2.382,00 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais).B. Legal: Inciso III do artigo 60 da Lei n° 9.433, de 01 de março de 2005.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 079/2019 - Processo: N° 079/2019. Processo SEI: 071.3736.2019.0005155-92. Assunto: Venda de livro durante a 12ª Edição da FLIFS.Credor: ANGELA NASCIMENTO DA FONSECA SANTOS 85221015668. CNPJ: 25.706.059/0001-20. Valor Estimado: R$ 1.00,00 (hum mil reais). B. Legal: Artigo 61 da Lei nº 9.433, de 01 de maro de 2005.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 080/2019 Processo Nº 080/2019-IPJ Processo SEI: 071.3736.2019.0005143-59 Data: 16/09/2019 Assunto: Venda de livro durante a 12ª Edição da FLIFS. Credor: ANGELA NASCIMENTO DA FONSECA SANTOS 85221015668. CNPJ nº 25.706.059/0001-20. Valor Estimado: R$ 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinquenta reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 - Processo Nº 11/2019-PJ. Processo SEI: 071.3283.2019.0003748-35. Data: 17/09/2019. Assunto: Emissão de Certificado Digital Pessoa Física E-CPF A3 ICP - BRASIL -AC RFB. Credor EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA. CNPJ nº 15.257.819/0001-06. Valor : R$ 328,90 (trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos). B.Legal: Inciso VI do artigo 59 da Lei Nº 9.433, de 01 de março de 2005. Amali de Angelis Mussi - Reitora em Exercício
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Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia –UESB
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RESUMO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2019 - UESB
Processos n° 072.7555.2019.0022050-40 Contratante: UESB Contratado: ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 67.774.679/0001-47. Objeto: Aquisição de equipamento (Centrífuga), financiado com recursos do Convênio n° 01.14.0133.00, firmado entre esta Universidade e a FINEP. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Base legal: no art. 59, inciso XIX, da Lei 9.433/2005. Parecer PROJUR: 463/2019. Vitória da Conquista, 17/09/2019.
LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - REITOR
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Universidade Estadual de Santa Cruz –UESC
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RESUMO DE TERMOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UESC
Nº 097- FRONTIERS MEDIA SA; PROC. DE COMPRA: Nº 2019/291; PROC. SEI Nº 073.6773.2019.0015003-48; OBJETO: Serviço de publicação de artigo científico do Professor Wilson Barros Luiz, Conf. Req. Nº 4180/2019 do DCB RM/RS e SIMPAS 11.09080/2019 e CP Nº 365/2019; VALOR: R$ 13.256,79; F.P.eC. E: 11304.0001. 12. 573. 3419.5700.33903900.0114000000; BASE LEGAL: Art. 60, Caput da Lei 9.433/2005; ASSINATURA: 16/09/2019. Nº 098 - ROSEMBERGUE VALVERDE DE JESUS; PROC. DE COMPRA: Nº 2019/295; PROC. SEI Nº 073.6765.2019.0014791-18; OBJETO: Contratação do docente Rosembergue Valverde de Jesus, para compor Banca Examinadora para participar como examinador da banca de promoção na carreira do professor Carlos Eduardo Iwai Drumond, no dia 27/09/2019; Conf. Req. Nº 4106 do DCEC e RM/RS DO SIMPAS 11.08992/2019 e CP nº 358/2019; VALOR: R$ 609,44; F.P.eC. E: 12.364.212.6908.5700.33903600.0114000000.1; BASE LEGAL: Art. 60, II, c/c Art. 23, II, da Lei 9.433/2005; ASSINATURA: 16/09/2019. Nº 099 - INDIANOS VEÍCULOS LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 2019/254; PROC. SEI Nº 073.6795.2019.0013294-17; OBJETO: Manutenção de veículo, Conf. Req. e CI Nº 52 da CTRAN e RM/RS SIMPAS 11.082225/2019; CP nº 336/2019; VALOR: R$ 840,00; F.P.eC. E: 11304.0001.12.122.502.2000.9900.33903900. e 12.122.502.2000.9900.33903000.0114000000.1; BASE LEGAL: Art. 60, Caput, da Lei 9.433/2005; ASSINATURA: 16/09/2019. Nº 100- INDIANOS VEÍCULOS LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 2019/282; PROC. SEI Nº 073.6795.2019.0014215-69; OBJETO: Manutenção de veículo, Conf. Req. e CI Nº 57 da CTRAN e RM/RS SIMPAS 11.08797/2019; CP nº 354/2019; VALOR: R$ 941,01; F.P.eC. E: 11304.0001.12.122.502.2000.9900.33903900. e 12.122.502.2000.9900.33903000.0114000000.1; BASE LEGAL: Art. 60, Caput, da Lei 9.433/2005; ASSINATURA: 16/09/2019. Nº 101 - HENRIQUE TOMÉ DA COSTA MATA; PROC. DE COMPRA: Nº 2019/294; PROC. SEI Nº 073.6765.2019.0014785-70; OBJETO: Contratação do docente Henrique Tomé da Costa Mata, para compor Banca Examinadora para participar como examinador da banca de promoção na carreira do professor Carlos Eduardo Iwai Drumond, no dia 27/09/2019; Conf. Req. Nº 4108 do DCEC e RM/RS DO SIMPAS 11.09083/2019 e CP nº 363/2019; VALOR: R$ 609,44; F.P.eC. E: 12.364.212.6908.5700.33903600.0114000000.1; BASE LEGAL: Art. 60, II, c/c Art. 23, II, da Lei 9.433/2005; ASSINATURA: 16/09/2019.
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo Nº 0059 PCE N.º 19.138.2019.0059 Contratante: HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: CINCO CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 05.075.964/0001-12 Valor R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais); AQUISIÇÃO DE KIT CIRURGICO PARA O HGVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 combinado com o artigo 2º do decreto Estadual N.º 2.320 de 19 de julho de 1993 - Data da Disputa: 30/08/2019. Vitória da Conquista, 18 de setembro de 2019.
Geovani Moreno Santos Júnior
Diretor Geral do H.G.V.C.
Processo Nº 0066 PCE N.º 19.138.2019.0066 Contratante: HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: DENTAWB LABORATORIO E COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. - 03.312.570/0001-05 Valor R$ 10.390,00 (Dez mil trezentos e noventa reais); AQUISIÇÃO DE PROPÉ PARA O HGVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 combinado com o artigo 2º do decreto Estadual N.º 2.320 de 19 de julho de 1993 - Data da Disputa: 17/09/2019. Vitória da Conquista, 18 de Setembro de 2019.
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SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA
Processo SEI Nº 019.9194.2019.0091896-64 - Dispensa n° 29/2019 - APS Nº 04/2019 - Contratante: Instituto Couto Maia - Contratado: PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 87.389.086/0001-74 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA - Valor Total de R$ 5.364,00 (cinco mil e trezentos e sessenta e quatro reais) - Justificativa: Compras e Serviços: P/ limite revisto de até 5% - Amparo Legal Art. 24, Inciso II da Lei Federal °8.666/1993 Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n° 9.433/2005 - Projeto Atividade: 2641 - Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 81 - Salvador, 17 de Setembro de 2019.
Drª - Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora do Hospital Especializado Couto Maia.
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HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI
Processo Nº 019.8941.2019.0086576-01 SEI N.º 007/2019 Contratante: HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - Contratado: SR COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 00.820.755/0001-32 Valor R$ 32.450,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais); CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ONDE O CONTRATADO DEVERÁ FORNECER TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA O HGG; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual 9.433/05 Data da Assinatura: 17/09/2019. Guanambi, 18 de Setembro de 2019.
Diretoria Geral do H.G.G.
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ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2019
PROCESSO: 032.1312.2019.0003593-29; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: BOAT SHOW EVENTOS LTDA.; OBJETO: Locação de piso e prestação de serviço de montagem e desmontagem de stand mobiliado de 24 m2 visando a participação no evento denominado de “Destinos Náuticos São Paulo Boat Show”, a ser realizado no SP EXPO MIRANTES, na cidade de São Paulo, entre os dias 19 a 24 de Setembro de 2019. VALOR: R$33.974,12 (trinta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.210.7740; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00; Destinação de Recurso: 0.100.000000. BASE LEGAL: art. 60, caput, da Lei nº 9433/05. DATA DE ASSINATURA: 17.09.2019. ASSINATURA: Fausto de Abreu Franco, Secretário de Turismo.
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ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019
PROCESSO: 032.1312.2019.0003626-21; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIA DE VIAGENS.; OBJETO: Locação de piso e prestação de serviço de montagem e desmontagem de stand mobiliado de 104m² visando a participação no evento denominado de “47ª ABAV Expo Internacional de Turismo”, a ser realizado no Expo Center Norte na cidade de São Paulo - SP, entre os dias 25.09.2019 a 27.09.2019. VALOR: R$ 107.402,70 (Cento e sete mil quatrocentos e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.210.7740; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00; Destinação de Recurso: 0.100.000000. BASE LEGAL: art. 60, caput, da Lei nº 9433/05. DATA DE ASSINATURA: 17.09.2019. ASSINATURA: Fausto de Abreu Franco, Secretário de Turismo.

References: artigo 60
 Artigo 61
 artigo 59
 artigo 2
 artigo 2
 Artigo 59