Source: http://www.orlandocosta.com.br/2014/12/
Timestamp: 2017-10-17 11:29:32+00:00

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dezembro 2014 – Blog do Orlando Costa
O prefeito Geninho (DEM) acaba de se posicionar frontalmente contra o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro, em Olímpia. E por uma razão até prosaica: o município é Estância Turística e, portanto, deve permanecer com as “portas abertas” todos os dias, mormente no 20 de Novembro, quando outras cidades comemoram o Feriado de Zumbi e sua população escolhe Olímpia para seu passeio.
“Eu acredito que está errado”, ele opina, por entender que “não é dessa forma que você faz, principalmente em uma cidade receptiva, onde o número de feriados tem que ser reduzido ao máximo. E quando se marcar feriado, fazê-lo para segunda-feira, o dia que não vem ninguém aqui e não precisa da mãe de obra do olimpiense”, complementou.
O prefeito faz coro à opinião do presidente da Associação Comercial e Industrial de Olímpia, Flávio Vedovato, que quer o Dia da Consciência Negra como “feriado facultativo”.
“É um tema extremamente polêmico, mas eu sou extremamente favorável a acabar com o Dia da Consciência Negra”, disse o burgomestre, sem medo. “Nós estamos aqui num raio de 200 quilômetros com 13 ou 14 cidades que têm o Dia da Consciência Negra e que folgam e a população vem para Olímpia se divertir. Nós não temos direito de ter esse feriado. Nós temos que estar prontos, trabalhando para cuidar do lazer dessas pessoas, porque Olímpia tem como vocação o entretenimento. Então nós temos que fazer uma grande homenagem à Consciência Negra, mas num dia que não atrapalhe a vocação do município, que é o ‘Turismo’”, declarou o prefeito.
“Uma cidade que hoje está sem Conselho do Idoso por falta de pessoas integrantes que abandonaram, uma entidade que representava os negros (Aleaô), praticamente parou de funcionar por falta de união. Eu acho que o poder público tem que fomentar mesmo que o dia seja comemorado, mas não é o feriado que vai trazer o respeito, acabar com o preconceito. Na minha opinião não muda nada”, prosseguiu.
Perguntado se deve encaminhar à Câmara pedido de revogação da Lei em 2015, desconversou. “Não tem nada previsto a respeito de projetos, apenas estou deixando minha opinião”.
OBRA DO EX-VEREADOR NIQUINHA
Em vigor na cidade desde 2008, por meio da Lei 3.328, de 12 de novembro daquele ano, o feriado da Consciência Negra, dedicado à memória de Zumbi dos Palmares, e que agora corre o risco de ser “derrubado”, após sete anos, foi implantado em Olímpia por iniciativa do então vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha.
Assim, Olímpia passou a ter três feriados municipais – os outros dois são 2 de Março, aniversário da cidade, e 24 de junho, Dia do Padroeiro, São João Batista.
O feriado foi estabelecido em nível nacional pelo Projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei nº 12.519/2011 que criou a data, sem obrigatoriedade de feriado.
‘Há 50% de chances de voltar por causa dos eleitores;
mas de 100% de não voltar, se depender só de mim’
“Estou refletindo”, respondeu, quando perguntado se iria ou não voltar à Câmara. Com a saída de Zanette da Câmara já na quarta-feira passada, ele assumiu automaticamente a vaga, por ser o primeiro suplente da coligação DEM/PTB/PSB/PP/PR/PPS. “Mas isso não quer dizer que vou continuar”, disse. “Estou ouvindo todos, até os eleitores, meus auxiliares na campanha, que dizem para eu não desistir dos meus projetos”, informou.
PUTTINI DÁ ‘START’
Ao que tudo indica, o vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Beto Puttini (PTB) já está em plena campanha visando a cadeira principal da Praça Rui Barbosa. Até 31 de dezembro ele ainda é presidente da Casa de Leis e vereador empossado. A partir de janeiro não será nem uma coisa, nem outra.
Irá para a Secretaria de Turismo, ou de Assistência Social. Com maior probabilidade de ser para a primeira, segundo informações. Enquanto isso, ele sai por aí prestando contas daquilo que fez, daquilo que ajudou a fazer e até daquilo que apenas participou da cerimônia depois de feito.
Publicou texto no site de notícias de Leonardo Concon, na semana passada, página inteira no semanário Folha da Região e nesta segunda-feira espalhou pela cidade um “Informativo 2013-1014”, todo colorido e ilustrado, com o mesmo teor das publicações via mídias impressa e eletrônica. Não resta dúvida de que trata-se de um “start” visando o “Palácio das Luzes”, para onde ele tanto quer ir a partir de 2017.
Mas, conforme se comenta nas rodas políticas e de interessados na questão, se Beto Puttini quer ganhar visibilidade futura, o caminho natural seria a Secretaria de Assistência Social, uma vez que, o que ele mais necessita, no momento, é de sentir o “cheiro” de povo, se aproximar mais dele (povo).
O Turismo pode ser um tiro no pé, uma vez que, ali, irá desenvolver projetos e ações em favor de uma melhor infra-estrutura turística, o que na leitura popular significará “fazer-coisas-para-os-turistas-e-não-para-quem-mora-na-cidade”. E o povo médio da cidade tem verdadeira ojeriza disso. Não leem as ações neste âmbito com as mesmas lentes da Administração municipal nem as do próprio Puttini.
Ao contrário da Assistência, dizem, onde haveria contato direto com o povo – caso ele queira -, e tudo o que fizesse seria em prol deste mesmo povo, diretamente, sem intermediários. Assim, alcançaria resultados mais imediatos, mais objetivos, catapultando sua candidatura. Afinal, não foi por isso que Gustavo Pimenta (PSDB), o vice, caiu? É o que dizem. A ver.
MARCÃO COCA E O ‘DEVER MORAL’ DO PREFEITO
‘Não sei se o prefeito tem medo do Salata, mas não
consegui entender até agora a preferência dele’
O vereador derrotado à presidência da Câmara na eleição de segunda-feira passada, 8, Marco Antônio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca, do PPS, disse logo após terminada a sessão de votação que o prefeito Geninho tinha a “obrigação moral” de apoiá-lo, devido a acontecimentos do passado na Câmara de Vereadores.
Ele acusou Geninho (DEM), Salata (PP) e Guto Zanette (PSB) de terem feito uma “manobra” na qual o grande prejudicado foi o suplente Paulo Poleselli de Souza (PR), tirado bruscamente do cargo.
“O resultado já era esperado. Desde sexta-feira sabíamos que não íamos alcançar os seis votos. Lutamos até os 47 do segundo tempo, tinha a oportunidade de conseguir os votos, mas a manobra política foi maior e saímos derrotados da disputa. Mas, cabeça erguida, e talvez ano que vem seja bem melhor para mim”, disse Coca.
Circulou nos bastidores da Câmara, antes das votações, a informação de que Coca era candidato eleito até na quinta-feira da semana passada, “mas sabia que estava correndo alguma coisa, porque não tínhamos a preferência do prefeito”, observou. “O prefeito achava que não tinha obrigação de me colocar como seu preferido, pelo que eu fiz lá atrás, mas eu acho que moralmente ele deveria ter feito isso”, cobrou.
“Era algo que eu faria como agradecimento”, reforçou. Marcão Coca lembrou a eleição para a Mesa em 2004, quando o atual prefeito foi candidato a presidente contra a vontade do prefeito então reeleito, Luiz Fernando Carneiro (PMDB).
Eram nove vereadores, um a menos que agora, e para boicotar a candidatura Geninho, Carneiro mandou que sua bancada – composta pelos vereadores Antônio Delomodarme, Dirceu Bertoco, João Magalhães e José Elias de Morais -, votasse em Coca. Sobraram para Geninho os votos dele mesmo, de Francisco Roque Ruiz, de Beto Puttini, e de Valter Joaquim Bitencourt.
Portanto, quando Marcão Coca foi votar, era o penúltimo voto e a disputa estava em quatro a três, restando depois o voto de Bitencourt, o último a votar pela ordem alfabética. Se Coca votasse nele mesmo, o resultado passaria a ser de cinco a três, pulando depois para cinco a quatro com o voto de Bitencourt em Geninho. Assim, seria eleito presidente.
“A presidência estava no meu colo, mas eu havia me comprometido a votar no Geninho. E não sou pessoa de desfazer o que falo. E naquele dia, quatro a quatro, eu era o quinto voto. Como tinha dado a palavra, votei no Geninho para ser presidente naquele biênio (2005-2006)”, lembrou.
Para o vereador, a sua derrota foi resultado de “uma manobra”, perpetrada entre Guto Zanette, Salata e Geninho, da qual o único prejudicado, na sua opinião, foi o suplente Paulo Poleselli de Souza, que teve que deixar a Câmara sem comunicado prévio. “Acho que esse foi o ponto ruim desta eleição. O Paulo já tinha assumido o compromisso de votar no Salata, não tinha perigo nenhum”, criticou.
“Com a saída dele, do jeito que foi feito, ele foi o grande prejudicado. Foi o grande desmoralizado. Não pensaram na família, não pensaram na sua profissão, na sua carreira política, na sua religião. Por isso acho que foi o grande prejudicado. Mas, ele vai voltar e dará a volta por cima”, aposta. Poleselli disse que uma decisão só será tomada em janeiro.
“Cada um tem a sua preferência, e para ele (prefeito), no momento, foi o Salata. Não sei se Salata tinha feito alguma coisa para ele. Mas quando se faz manobra para prejudicar alguém, eu prefiro dar uma recuada. Por isso que não retirei a minha candidatura. Pensei que já havia saído prejudicada uma pessoa, e decidi então continuar até o final.”
Sobre as razões da preferência de Geninho por Salata, disse que não conseguiu entender. “Talvez o prefeito teve medo do Salata voltar-se contra ele”, opinou.
O vereador-por-uma-sessão-ordinária da Câmara de Vereadores, Guto Zanette (PSB), já não é mais vereador. A Câmara recebeu nesta quarta-feira o protocolo de afastamento da cadeira e comunicado da reassunção do cargo na Pasta de Esportes, Cultura, Turismo (por enquanto) e Lazer.
A Imprensa Oficial do Município-IOM, trará no sábado, 13, a publicação do decreto de sua renomeação (A propósito, em seu lugar foi nomeada Sandra Regina de Lima, pelo Decreto 5.902, publicado na IOM de sábado passado, 6. Mas, como se vê, já foi defenestrada).
Considerando que não há pressa, pois não haverá sessões ordinárias na Casa de Leis até fevereiro, quando termina o recesso legislativo, de qualquer maneira Paulo Poleselli de Souza (PR) volta automaticamente a ocupar a cadeira de suplente, o que não quer dizer que ele se manterá no cargo, se decidir manter a palavra dada a interlocutores políticos e correligionários.
É bom lembrar que o suplente tinha cadeira garantida na Casa de Leis mesmo se tivesse votado em Marcão Coca, como desconfiavam, porque Beto Puttini (PTB) é certo que deixará sua cadeira para assumir a Secretaria de Turismo, ou de Assistência Social. Parece até que lhe colocaram isso na tentativa de fazê-lo mudar o voto. Mesmo assim, ficou relutante.
Especularam com ele que poderiam tirá-lo da Câmara por desconfiança, ao que teria então respondido: “Se fizerem, isso, não volto mais”. Agora espera-se o cumprimento ou não da promessa. As próximas horas o dirão.
Bom, a questão é a seguinte: se Poleselli de Souza de fato não reassumir a cadeira, conforme disse que faria quando ameaçado de ser tirado da Câmara, o lugar será ocupado então por Luis do Ovo, do DEM, terceiro suplente da coligação DEM/PTB/PSB/PP/PR/PPS, com 523 votos – 1,81% do total.
Assim, quando Beto Puttini deixar a sua cadeira, quem sobe é o ex-vereador Valter Joaquim Bitencourt, também do DEM e da mesma coligação, que recebeu 475 votos, ou 1,65% do total (para desagrado do colega Marcelo da Branca [PTN]).
Caso volte, então Luis do Ovo substituirá Beto Puttini, deixando Bitencourt na mira do próximo “sainte”. E lá atrás, observando de luneta, está o quinto suplente da coligação, Ivo Zangirolami Júnior, do PR, com seus 407 votos, ou 1,4% do total.
Os 6,9 mil proprietários de terrenos na área urbana do município e distritos de Olímpia passarão a ter que pagar a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, CIP, a partir de 2015. É quando a responsabilidade pela manutenção e serviços de iluminação pública passará a ser de responsabilidade da prefeitura.
No dia 31 de dezembro de 2014, encerra o prazo para que as distribuidoras, no caso de Olímpia a CPFL, concluam o processo de transferência dos ativos de iluminação pública (IP), conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O artigo 30 da Constituição Federal, em seu inciso V, estabelece competência aos municípios para organizar e prestar serviços públicos de interesse local, inserindo-se aí a iluminação pública.
As cidades que já têm a CIP deverão avaliar se a arrecadação é suficiente para fazer frente a todas as despesas com IP. Se a cidade dimensionou a CIP somente para o custeio do consumo de energia, ao assumir a manutenção e operação desse sistema precisará aumentar a arrecadação.
E foi com base nesta orientação que o prefeito Geninho (DEM) encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de Lei Complementar 185, aprovado em urgência para primeiro turno, alterando o Artigo 2º da Lei Complementar 37, de 9 de novembro de 2004, que dispõe sobre esta cobrança. O PLC foi aprovado por oito votos, com o voto contrário do vereador Hilário Ruiz (PT).
Assim, a partir de 2015, os donos de terrenos que contarem com postes de luz em frente à sua propriedade, deverão pagar taxa de R$ 6,64, o mesmo cobrado das residências, segundo informou o líder do prefeito na Câmara, vereador Salata (PP). Seriam cerca de 6,9 mil lotes na cidade, com 6,3 mil postes instalados, pelo menos, dentre os 22.925 consumidores que não terão aumento na CIP, conforme garantiu Salata.
“O município não tem estrutura, mas vai ter que bancar este serviço a partir de 2015. Será mais uma grande despesa para o município”, disse ele durante o debate em torno do projeto. Segundo ainda o vereador, cerca de 60% da Receita (com a CIP) é utilizado para pagar a CPFL, hoje, montante que ficará para o município, possibilitando a manutenção dos serviços, acredita Salata. “O prefeito não vai penalizar os consumidores”, afirmou.
O PLC altera o Artigo 2º da LC 37, que passa a ter a seguinte redação: “São contribuintes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública-CIP, todos os proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóveis localizados na zona urbana do município de Olímpia”.
‘EFEITO TURISMO’ GERA NOVE CARGOS PARA ESPORTES
A Câmara de Vereadores aprovou em regime de urgência para primeiro turno na sessão ordinária de segunda-feira passada, 1º de dezembro, o projeto de Lei Complementar 183, que cria mais 14 cargos de provimento efetivo nas áreas de Esporte, Saúde e Previdência. São 19 vagas no total, a serem preenchidas por concurso público. Neste mesmo PLC foi incluída também gratificação de 15% para motoristas de ambulância, técnicos em Enfermagem e Agente de Controle de Vetores.
O PLC que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e altera o artigo 40 da Lei Complementar 138, de 11 de março de 2014 (Plano de Cargos e Carreira da prefeitura), foi aprovado sem qualquer discussão ou debate, por unanimidade. A secretária municipal de Saúde, Silvia Forti Storti, convocou funcionários a acompanha-la à Câmara, onde permaneceram até a aprovação do PLC.
Curiosamente, este projeto abarca pelo menos uma situação mais política do que técnica, uma vez que os cargos na área do Esporte eram para atender reivindicação do secretário Guto Zanette, como “moeda de troca” para não criar embaraços ao desmembramento do Turismo da Pasta de Esportes, Cultura e Lazer. Ao que tudo indica, mesmo com sua exoneração para voltar à Câmara, a situação prevalece, já que diz pretender voltar em janeiro à Pasta.
Os cargos criados na área do Esporte são dez com uma vaga cada, de monitores desportivos para judô, caratê, basquete, vôlei, PCD atletismo, natação, futebol, futsal, xadrez e Atletismo, todos com exigência de curso superior em Educação Física (embora o “Física” não conste nos “Requisitos para Provimento”).
Os cargos para médicos são para as especialidades de Radiologista (quatro vagas) e Eletrofisiologista (uma especificidade dentro da Cardiologia, com uma vaga). Há também duas vagas para Técnico de Imobilização Ortopédica (auxiliar de médico ortopedista) e duas para Agente Previdenciário, neste caso exigindo curso superior, não especificado.
De acordo com o PLC, o cargo de Agente Previdenciário será regido pelo Regime Estatutário dos Servidores Públicos do Município e as despesas correrão por conta de dotações do orçamento vigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia-OlimpiaPrev.
Este PLC também muda, em seu Artigo 2º, a redação do Artigo 40 da Lei Complementar 138, o Plano de cargos e Salários dos municipais. O Artigo prevê que os motoristas de ambulâncias municipais, os técnicos em Enfermagem que prestarem serviços diretamente à Unidade de Pronto Atendimento-UPA, e os agentes de Controle de Vetores que operarem a bomba de nebulização por período não inferior a 15 dias no mês, farão jus, enquanto exercerem essa função, a uma gratificação de 15% de aumento sobre o vencimento-base do cargo, porém não sendo incorporada paras fins de aposentadoria e tempo de serviço.

References: artigo 30
 Artigo 2
 Artigo 2
 artigo 40
 Artigo 2
 Artigo 40