Source: http://www.saomigueldooeste.sc.leg.br/camara/proposicao/Projeto-de-Lei-Complementar/2015/1/0
Timestamp: 2017-08-18 03:15:58+00:00

Document:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015
ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 20/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2015
ALTERAM OS ARTIGOS 238 E 268 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 004/2011, ALTERADOS PELOS ARTIGOS 7º E 9º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 016/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2015
ACRESCENTA O INCISO XIII AO ARTIGO 70 E ALTERA O ARTIGO 88, AMBOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 006/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2015
ALTERAM OS ARTIGOS 51 E 80 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 006/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELOS ARTIGOS 4º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2015
ALTERA O ANEXO III (TABELA DE USO DO SOLO) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2015
INSERE OS ARTS. 197-A, NA LEI COMPLEMENTAR N. 009/2012.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015
INSERE OS ARTS. 82-A, 82-B E 82-C, NA LEI COMPLEMENTAR N. 024/2013 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 13 E 18, III DA LEI MUNICIPAL N. 4.908/2001.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2015
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA "LAR LEGAL", DAS OCUPAÇÕES INCIDENTES EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2015
ALTERA O ARTIGO 47-A E OS ANEXOS V E XII DA LEI COMPLEMENTAR 019/2013 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ALTERA O ART 1º DA LEI COMPLEMENTAR 025/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 74 E 88 DA LC 009/2012 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA; CRIA OS ARTIGOS 47-A E 47–B E ALTERA O ARTIGO 5º E OS ANEXOS V, XII E XVII DA LEI COMPLEMENTAR 019/2013 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2013 DE 23/12/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017 [11]2016 [11]2015 [15]2014 [21]2013 [14]2012 [8]2011 [6]2010 [4]2009 [2]2008 [3]2007 [4]2006 [3]

References: ARTIGO 2
 ARTIGO 70
 ARTIGO 88
 ARTIGO 7
 ARTIGO 47
 ARTIGO 5
 ARTIGO 14