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Timestamp: 2020-01-21 20:57:24+00:00

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8291 resultados para Objetivos da política nacional do meio ambiente
... pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites ...ção e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o ... métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo ... viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies ...
...CAPÍTULO I Dos princípios e objetivos da política energética nacional. ARTIGO 1. As ...IV - proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia;. ...
... que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... básico e para a política federal de saneamento ... seu lançamento final no meio ambiente;. #Incluída pela ...II - objetivos e metas de curto, médio e ...
... e pela estrutura operacional dos diferentes meios de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição ...ARTIGO 4. São objetivos essenciais do Sistema Nacional de Viação:. I - ... transportes com a preservação do meio ambiente, reduzindo os níveis de poluição sonora e de ...
...XVIII - deliberar, sob a forma de resoluções, proposições, recomendações e moções, visando o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente; e. #Incluído pelo Decreto nº 3.942, de 2001. XIX - elaborar o seu regimento interno. #Incluído pelo ...
...CAPÍTULO I Dos objetivos. ARTIGO 1. Esta Lei cria a Agência Nacional de ... IX será feita de forma descentralizada, por meio das agências de que trata o Capítulo IV do ... e receitas do Ministério do Meio Ambiente e de seus órgãos, necessários ao funcionamento ...
... que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... e nos termos das políticas estabelecidas pelos Poderes ... e industrial, em ambiente competitivo;. VI - criar ... Econômica - CADE, por meio do órgão regulador. § 3º ... à consecução de objetivos de interesse comum. TÍTULO ...
... que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... Nacional de Política Energética - CNPE; e. XI - ... será realizada nos ambientes de contratação regulada e ...ção regulada, por meio de licitação, conforme ... os critérios objetivos de seleção dos vencedores ...
... faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, ...IV - proteger o meio ambiente, garantir o seu uso ...
..., dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes ... pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de ...
... para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento no, por meio do planejamento e da gestão democrática do ...IV - ter ambiente seguro e acessível para a utilização do ...
...Dos objetivos da política nacional do meio ambiente. Art. 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará:. I - à compatibilização do desenvolvimento ...
... que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ...V - políticas públicas: as ações, ..., prioritariamente, por meio de:. I - inclusão nas ... a consecução dos objetivos desta Lei, é instituído o ... melhorias no ambiente e na qualidade de vida. ...
...#Redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989. DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. ARTIGO 4. A Política Nacional do Meio Ambiente visará:. I - à compatibilização do desenvolvimento ...
...ão social e política, de forma direta e por meio de suas representações;. III - promoção da ...ção e à qualificação profissional em ambiente inclusivo;. b) oferta de condições especiais de ... dos direitos do jovem, com os seguintes objetivos:. I - auxiliar na elaboração de políticas ...
... que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... de referência ao ambiente natural, à identidade, à ... serão efetivadas por meio de documento público. § 1º ... nortearão a política de aquisições e descartes, ... a priorização dos objetivos e das ações de cada uma de ...
... que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ...ão e execução de políticas econômicas e sociais que ..., o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a ...CAPÍTULO I Dos objetivos e atribuições. ARTIGO 5. ...
... que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... definições e dos objetivos. ARTIGO 1. A assistência ... dever do Estado, é Política de Seguridade Social não ... comprovem não possuir meios de prover a própria ... em grupo e ambientes específicos para recepção ...
...ção da vida, da saúde, da propriedade e do meio ambiente;. IV - empreendedor: agente privado ou ...CAPÍTULO II Dos objetivos. ARTIGO 3. São objetivos da Política Nacional ...
...CAPÍTULO II Dos objetivos. ARTIGO 2. São objetivos da Política Nacional ... núcleos populacionais, distribuídos no meio rural;. II - as derivações, captações e ...ção e conservação do solo e de meio ambiente com as políticas federal e estaduais de recursos ...
... que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ...ção de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR, cujo ... Nacional de Política Energética - CNPE, a parcela ...ço será explorado por meio de órgão ou entidade da ... além dos seguintes objetivos":. I - promover a universaliza\xC3"...
... que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à ... a gestão de política institucional de inovação e ... ICTs interessadas ou por meio de entidade com ou sem fins ... compatíveis com os objetivos desta Lei, nas atividades ...
...CAPÍTULO I Dos princípios e dos objetivos do sistema nacional de políticas públicas sobre ... de drogas e respectivos familiares, por meio do estabelecimento de parcerias;. V - a adoção ...III - ambiente residencial, propício à formação de ...
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ...II - gestão democrática por meio da participação da população e ... negativos sobre o meio ambiente;. V - oferta de equipamentos urbanos ... e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a ...
...ARTIGO 13. Reverterão ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA vinte por cento dos ... ou adotar conduta em desacordo com os objetivos da unidade de conservação, o seu plano de ..., observadas as diretrizes da Política...
ação ordinária com tutela antecipada

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 4
 ARTIGO 5
 ARTIGO 1
 ARTIGO 3
 ARTIGO 2