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Timestamp: 2017-06-28 22:46:20+00:00

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Industrialização Triangular Faça aqui uma busca em nosso Site:
Resumo: Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal aplicável às operações triangulares de industrialização, para tanto, utilizaremos como base o RICMS/2000-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000 e o Regulamento do IPI, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.	1) Introdução:
Normalmente, nas operações relativas à industrialização por encomenda, os insumos (matérias-primas, produtos intermediários ou materiais de embalagens) que serão utilizados no processo industrial são remetidos ao industrializador pelo próprio estabelecimento encomendante. Porém, é muito comum no mercado, quer pela facilidade logística quer pela entrega rápida, o contribuinte encomendante remeter insumos para o industrializador diretamente de seu fornecedor por sua conta e ordem, operação esta denominada de "Industrialização Triangular".
Devido à importância do tema, veremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal aplicável às operações triangulares de industrialização, para tanto, utilizaremos como base o RICMS/2000-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000 (1) e o Regulamento do IPI, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.
(1) O presente Roteiro de Procedimentos também poderá ser aplicado em relação às operações interestaduais, exceto com relação ao diferimento do ICMS, vez que consta do artigo 42 do Convênio s/nº, de 1970, do qual todos os Estados e o Distrito Federal são signatários.
Base Legal: Convênio ICM s/nº, de 1970; RICMS/2000-SP e; RIPI/2010.
(2) Interessante nosso leitor ter em mente que, o conceito e as modalidades de industrialização constantes no RIPI/2010, estão em conformidade com as normas que dispõem sobre o ICMS, mais especificamente com o disposto no artigo 4º do RICMS/2000-SP.
Base Legal: Artigo 4º do RICMS/2000-SP e; Artigo 4º do RIPI/2010.
Base Legal: Artigo 406 do RICMS/2000-SP e; Artigo 493 do RIPI/2010.
A Portaria CAT nº 22/2007 dispõe que, na saída de mercadoria com destino a outro estabelecimento ou a trabalhador autônomo ou avulso que prestar serviço pessoal, num e noutro caso, para industrialização, conforme previsto no artigo 402 do RICMS/2000-SP, quando o estabelecimento autor da encomenda e o industrializador se localizarem no Estado de São Paulo, o lançamento do ICMS incidente sobre a parcela relativa aos serviços prestados fica diferido para o momento em que, após o retorno dos produtos industrializados ao estabelecimento de origem, por este for promovida sua subsequente saída.
Referido benefício fiscal (diferimento) aplica-se, inclusive, na hipótese de o estabelecimento industrializador ser optante pelo Simples Nacional, conforme entendimento já exarado pelo Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, através da Decisão Normativa CAT nº 13/2009, in verbis:
Por fim, lembramos que o diferimento aqui tratado não se aplica às hipóteses a seguir indicadas, caso em que o estabelecimento que tiver procedido à industrialização deverá calcular e recolher o ICMS sobre o valor acrescido, que consiste na soma dos materiais empregados no processo industrial, abrangendo inclusive a energia elétrica utilizada (Ver Resposta à Consulta nº 1.034/2000) e do valor da mão de obra cobrada pelo encomendante:
(3) A Resolução CGSN nº 13/2007 foi revogada pela Resolução CGSN nº 94/2012.
Base Legal: Artigo 402 do RICMS/2000-SP; Artigo 1º da Portaria CAT nº 22/2007; Resposta à Consulta nº 1.034/2000; Decisão Normativa CAT nº 13/2009 e; Resolução CGSN nº 94/2012.
Diante dessa problemática, foi publicado a Decisão Normativa CAT nº 3/2003 que bem trata da questão. Segundo essa norma, na operação de venda de mercadoria a contribuinte estabelecido em outro Estado, ainda que a entrega seja efetuada, por conta e ordem do adquirente, diretamente ao estabelecimento industrializador paulista é aplicável a alíquota interestadual de 7% (sete por cento) ou de 12% (doze por cento), conforme o caso, desde que o industrializador promova o retorno (real/efetivo) ao estabelecimento do autor da encomenda do produto industrializado.
Base Legal: Decisão Normativa CAT nº 3/2003.
Veremos neste capítulo do Roteiro quais são os procedimentos fiscais que os estabelecimentos fornecedor, encomendante e industrializador deverão observar quando da realização da operação denominada "Industrialização Triangular". Utilizaremos como base o artigo 406 do RICMS/2000-SP (4) e artigo 493 do RIPI/2010.
(4) O presente Roteiro de Procedimentos também poderá ser aplicado em relação às operações interestaduais, exceto com relação ao diferimento do ICMS, vez que consta do artigo 42 do Convênio s/nº, de 1970, do qual todos os Estados e o Distrito Federal são signatários.
Base Legal: Artigo 406, I do RICMS/2000-SP e; Artigo 493, I do RIPI/2010.
O estabelecimento fornecedor fica dispensado da emissão da Nota Fiscal para acompanhar o trânsito dos insumos (ou mercadorias que comercializar) referida na letra "b" do "subcapítulo 4.1", desde que:
Base Legal: Artigo 406, § único do RICMS/2000-SP.
Interessante observar que, se o estabelecimento fornecedor estiver dispensado da emissão da Nota Fiscal de transporte, de que trata a letra "a" do "subcapítulo 4.1", o autor da encomenda ficará dispensado de remeter a Nota Fiscal de remessa simbólica ao estabelecimento industrializador, pois já terá enviado esta Nota ao fornecedor para que possa acompanhar o transporte da mercadoria até o estabelecimento do industrializador.
Base Legal: Artigo 406, II do RICMS/2000-SP.
Base Legal: Artigos 403 e 406, III e Tabelas I e II do Anexo V do RICMS/2000-SP; Artigo 493, II do RIPI/2010 e; Portaria CAT nº 22/2007.
Base Legal: Artigos 404, 405 e 407 do RICMS/2000-SP.
Base Legal: Artigo 408 do RICMS/2000-SP.
Segue abaixo relação de CFOP's que devem ser utilizadas pelo fornecedor e pelo comprador (encomendante na operação) dos insumos a serem remetidos por conta e ordem ao industrializador na operação de "Industrialização Triangular": No registro da venda
5.122ou6.122
1.122ou2.122
Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente.
5.123ou6.123
Segue abaixo relação de CFOP's que devem ser utilizadas pelo autor da encomenda (encomendante) e pelo fornecedor para registro da "Remessa para industrialização", bem como das CFOP's que o industrializador (executor da encomenda) deverá utilizar para registrar essa operação: Remessa para industrialização
5.901ou6.901
Remessa para industrialização por encomenda (quando não transitarem pelo estabelecimento do adquirente).
1.901ou2.901
Entrada para industrialização por encomenda (quando não transitarem pelo estabelecimento do adquirente).
5.924ou6.924
Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente.
1.924ou2.924
Entrada para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente.
Segue abaixo relação de CFOP's que devem ser utilizadas pelo autor da encomenda (encomendante) e pelo industrializador para registro do "Retorno de industrialização": Remessa para industrialização
5.125ou6.125
1.125ou2.125
Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria.
5.925ou6.925
Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando aquela não transitar pelo estabelecimento do adquirente.
1.925ou2.925
Este material foi escrito no dia 01/01/2014 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 01/01/2014 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.
Tax Contabilidade. Industrialização Triangular (Area: Manual de Emissão de Notas Fiscais). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=226. Acesso em: 28/06/2017.

References: artigo 42
 artigo 4
 Artigo 4
 Artigo 4
 Artigo 406
 Artigo 493
 artigo 402
 Artigo 402
 Artigo 1
 artigo 406
 artigo 493
 artigo 42
 Artigo 406
 Artigo 493
 Artigo 406
 Artigo 406
 Artigo 493
 Artigo 408