Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10709394/artigo-482-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943/modelos-pecas
Timestamp: 2017-11-21 04:46:34+00:00

Document:
Modelos e peças sobre Art. 482 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 | Jusbrasil
Art. 482 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 • Modelos e peças
Advogado Atualizado - 1 mês
Art. 482 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
, contemplou a assistência judiciária gratuita aos que comprovarem o estado de pobreza, nos termos da Lei nº 1.060/50..., a despeito de o autor não juntar a credencial sindical Incidência da Lei nº 1.060/50, que dispõe que a assistência... DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Cabível a condenação em honorários assistenciais, pel...
Advogado Atualizado - 3 meses
Insalubridade média
Modelo - Direito do Trabalho
rescisão seria embasada na justa causa, com fundamento no artigo 482, alínea “d”, da CLT, o qual estabelece: Artigo 482..., a rescisão do contrato com base no artigo 482, alínea “d” da CLT somente poderia se operar, o que é apenas tese argumentativa... gratuita aos que comprovarem o estado de pobreza, nos termos da Le...
Cecilia Araújo - 3 meses
Inexistência de Vínculo Profissional
[Modelo] Contestação Trabalhista
de sua propriedade, com Autorização de Tráfego, nos termos do Decreto nº 37332 de 12/05/2016, assumindo todos os riscos... procedimento, que está no rol das infrações tipificadas pelo artigo 482 da CLT, é a conduta temerária e manifestamente irregular... JUDICIARIA DE BRASÍLIA-DF . Processo nº. XXXX XXXXXX , pessoa ju...
Ana Luiza Romano - 5 meses
Carta de Comparecimento - Abandono de Trabalho
o artigo 482, letra “i” da CLT. Sem mais, Atenciosamente. __________________________________________EMPRESA LTDA ME CNPJ 000000 Carta de Comparecimento - Abandono de Trabalho...Carta de Comparecimento - Abandono de Trabalho Itajaí, 15 de dezembro de 2016. À FULANINHA CTPS nº xxxx Rua Flores, 000...
Michael Galvao - 6 meses
Decido Estabilidade Gestante
[Modelo] Reclamação Trabalhista. Estabilidade Gestante. Indenização substitutiva. Verbas Rescisórias
que constitua a demissão por justa causa prevista no artigo 482 da CLT , fica evidente que a reclamada procedeu com o intuito... artigo 3º , da Lei 4.090 /62, a saber: Art. 3º - Ocorrendo rescisão, sem justa causa, do contrato de trabalho, o empregado..., 15 de maio de 2017. Michael Galvão de Almeida Barbosa Advogado ...
Advogado Atualizado - 6 meses
de seu (sua) advogado(a) infra assinado (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua..., nº... A presente demanda foi submetida à Comissão de Conciliação Prévia, de que trata a Lei nº 9958/00 ( certidão negativa... (Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 482, "a"). Inconformada, a Autora ...
Graziella Freire - 7 meses
(Modelo) Inquérito judicial para apuração de falta grave
do disposto no artigo 482 , alíneas b e k, da CLT . Nos termos do artigo 494 da CLT , objetivando a resolução do contrato...), com escritório na Rua (...), vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no fulcro no artigo 494 , 853 a 855 da Consolidação... das Leis do Trabalho , combinado com o artigo 319 do Código ...
Joice Hartmann - 8 meses
[Modelo] Contestação reclamatória trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA xx VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Proc. Nº. Xxxxxxx xxxxxx, (reclamada), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, estabelecida na
LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS - 8 meses
[Modelo] Contestação Trabalhista - Desvio de Função
, cumpria ao laborista demonstrar que exercia efetivamente tal atividade, preenchendo os requisitos exigidos na Lei nº. 7.102... e o patrimônio das pessoas e pode ser exercida desde que as exigências dispostas na Lei nº 7.102 /83 . Já o vigia exerce... que a atividade de vigilante é regida pela Lei nº 7.102 /1983 que d...
Lucas Cotta - 1 ano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CARATINGA/MG Autos nº. (...) Reclamante: João de Santo Cristo Reclamada: Posto Santo Grall LTDA POSTO SANTO GRALL LTDA , já qualificado nos
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10709394/artigo-482-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943/modelos-pecas

References: artigo 482
 Artigo 482
 artigo 482
 artigo 482
 artigo 482
 artigo 482
 artigo 3
 artigo 482
 artigo 482
 artigo 494
 artigo 494
 artigo 319