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Timestamp: 2018-01-19 01:25:17+00:00

Document:
Art. 389 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
Diário de Justiça do Estado do Maranhão - 22 h
Art. 389 do Código Processo Penal - Decreto Lei ...
Pg. 593. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/01/2018
: 116889 Buriti VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI/MA PROCESSO Nº: 1266-73.2016.8.10.0077 nº Antigo: 1270/2016 AUTOR... Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Comarca de Buriti. VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI/MA PROCESSO Nº: 540... (art. 201 do CPP). Dou esta sentença por publicada na forma do art. 389 do CPP, com...
Pg. 691. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/01/2018
, pois ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 44 , II , do Código Penal . Pela mesma razão, inviável a aplicação do sursis... de Processo Penal de forma cumulativa. Assim, saliento que para o decreto ou manutenção da prisão cautelar não se faz necessário.... Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, a...
Diário de Justiça do Estado de Pernambuco - 22 h
Pg. 301. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/01/2018
. Publique-se na forma do art. 389, primeira parte do Código de Processo Penal; Registre-se na forma do art. 389, segunda... parte do Código de Processo Penal; Intimem-se na forma do art. 392 do Código de Processo Penal. Recife/PE, 08..., para cumprimento dos artigos 71, §2º, do Código Eleitoral c/c art. 15, III, da Co...
Pg. 514. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/01/2018
art. 804 , do Código de Processo Penal . Publique-se na forma do art. 389 , primeira parte do Código de Processo Penal... ; Registre-se na forma do art. 389 , segunda parte do Código de Processo Penal ; Intimem-se na forma do art. 392... ao sentenciado, nos termos do art. 44 , II , do Código Penal . APÓS O TRÂNSITO EM...
Pg. 153. Caderno Judicial - SJGO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 18/01/2018
o cumprimento integral das condições para suspensão condicional do processo. Lei 9.099/1995, artigo 89, § 5º. 6... do efetivo cumprimento da pena imposta. IV. Determinações finais: a) registrar (C.P.P., artigo 389); b) notificar o MPF... MOREIRA MARQUES, tendo em vista a expiração do prazo da suspensão condicional do ...
Pg. 154. Caderno Judicial - SJGO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 18/01/2018
da transação penal. IV. Determinações finais: a) registrar (C.P.P., artigo 389); b) notificar o MPF; c) publicar; d) arquivar..., em virtude da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa. Código Penal, artigos 107, inciso IV, 109..., inciso V,110. Determinações finais: a) registrar (CPP, artigo 389); b...
Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina - 9 h
Pg. 643. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 18/01/2018
.Custas pelo acusado.Mantenho a prisão preventiva do acusado, porque presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal... de reclusão, pela prática do crime previsto no art. 217-A, na forma do art. 71 (por 2x), ambos do Código Penal... da causa, nos moldes do art. 292 do Novo Código de Processo Civil, com...
Pg. 644. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 18/01/2018
.Mantenho a prisão preventiva do acusado, porque presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, em especial..., pela prática do crime previsto no art. 217-A, na forma do art. 71 (por 2x), ambos do Código Penal.Custas pelo acusado...) Processo 0000293-96.2017.8.24.0141 - Ação Penal - Procedimento Ordin...
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Nor... - 3 h
Pg. 287. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 18/01/2018
da multa, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 50 do Código Penal. Remata-se copia dos autos como requerido..., nos termos do art. 392 do CPP. Publique-se e Registre-se a presente sentença, na forma do art. 389 do CPP. Cientifique... de janeiro de 2018. ADV: LAURIANO VASCO DA SILVEIRA (OAB 7892/RN) - Processo 0107...
Pg. 419. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 18/01/2018
, pessoalmente, nos termos do art. 392 do CPP. Publiquese e Registre-se a presente sentença, na forma do art. 389 do CPP.... Cientifique-se pessoalmente a Representante do Ministério Público (art. 390, CPP). Transitada em julgado esta decisão..., lance-se os nomes dos réus no rol dos culpados (art. 393, II); comunique-...
Artigo 389 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 389 do Decreto Lei 3689/41
Art. 389 do Código Processo Penal
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References: artigo 44
 artigo 89
 artigo 389
 artigo 389
 artigo 389

Artigo 389