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Timestamp: 2019-10-14 20:57:16+00:00

Document:
APOSTILA PRONATEC COOPERATIVISMO | Cooperativa | Capitalismo
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Design Vida2012
Cleuza Maria Farias
Campus Pelotas-Visconde da Graa
Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia Sul-rio-grandense
Cincia e Tecnologia Sul-rio-grandense Campus Pelotas-Visconde da Graa e a
Sul-rio-grandense IFSul-Pelotas-Visconde da Graa
Antnio Carlos Barum Brod/IFSul-CAVG
Cleuza Maria Farias/IFSul-CAVG
Marcelo Freitas Gil/IFSul-CAVG
Gilfredo Castagna/ULBRA-SM
Farias, Cleuza Maria Farias
Cooperativismo / Cleuza Maria Farias, Marcelo Freitas Gil.
Pelotas : Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia;
Santa Maria : Universidade Federal de Santa Maria, Colgio
Tcnico Industrial de Santa Maria ; Rede e-Tec Brasil, 2013.
ISBN: 978-85-63573-32-2
1. Economia 2. Economia solidria 3. Cooperativismo
4. Cooperativas 5. Gesto I. Gil, Marcelo Freitas II. Ttulo.
CDU 334.73
Aula 1 Cooperao, economia solidria e cooperativismo	15
1.1 A cooperao e o associativismo
1.2 A economia solidria
1.3 O cooperativismo e as cooperativas
Aula 2 O surgimento da doutrina cooperativista
2.1 Breve histrico sobre o surgimento do cooperativismo
Aula 3 Panorama das cooperativas no mundo e no Brasil	31
3.1 Cooperativas no mundo
3.2 Cooperativas no Brasil
Aula 4 A doutrina cooperativista e a simbologia do cooperativismo
4.1 A doutrina cooperativista
4.2 A simbologia do cooperativismo
Aula 5 A gesto nas cooperativas
5.1 A autogesto e os modelos capitalistas de gesto
5.2 Autogesto o modelo de gesto do cooperativismo
Aula 6 Representao do sistema cooperativo
6.1 Representao estadual Organizao das Cooperativas Estaduais (OCE)
6.2 Representao nacional Organizao das Cooperativas Brasileiras (OCB)
6.3 Aliana Cooperativa Internacional (ACI)
Aula 7 Os objetivos do cooperativismo
7.1 Objetivos sociais do cooperativismo
7.2 Objetivos econmicos do cooperativismo
7.3 Objetivos culturais do cooperativismo
Aula 8 Sistemas cooperativos brasileiros
8.1 Ramos do cooperativismo
Aula 9 Formao das cooperativas
9.1 A cooperativa e suas necessidades
9.2 Etapas da constituio de uma cooperativa
Aula 10 As assembleias
10.1 Assembleia geral espao da democracia
Aula 11 Estatuto Social, rgos de administrao e fiscalizao
11.1 Estatuto Social
11.2 Os rgos de administrao
11.3 Conselho fiscal
Aula 12 Registros, documentao e subsistncia financeira das
12.1 Registro nos rgos competentes
12.2 Livros obrigatrios
12.3 Capital social
Aula 13 Direitos, deveres e desenvolvimento intelectual dos
13.1 Direitos e deveres dos cooperados
13.2 Desenvolvimento intelectual e cultural dos cooperados
Aula 14 Atos cooperativos e no cooperativos, resultados e
fundos obrigatrios
14.1 Ato cooperativo
14.2 Ato no cooperativo
14.3 Resultados
14.4 Fundos obrigatrios
14.5 Palavras finais
Esta disciplina pretende chamar ateno para a existncia de uma forma de
fazer economia que tende a beneficiar uma parcela maior da sociedade e que
vem sendo difundida e adotada por vrios grupos.
Ela exige uma mudana de paradigma, uma conscientizao dos benefcios
trazidos pela convivncia em grupo, pela cooperao e pela responsabilidade
Mas lembrem-se de que para obter esse conhecimento preciso dedicao
na leitura e na execuo das tarefas.
Mos obra, e bom trabalho!
Bem-vindo(a) ao espao da disciplina de Cooperativismo.
Nesta disciplina, pretende-se difundir uma viso sobre as bases e a organizao
das cooperativas e habilitar o aluno a utilizar as ferramentas tecnolgicas de
forma a contribuir no processo de construo do conhecimento.
A disciplina est dividida em 14 aulas, em trs grandes unidades. Na primeira
unidade, estudaremos: introduo ao cooperativismo, os pensadores e o
cooperativismo, panorama das cooperativas, princpios, doutrina, simbologia
e fundamentos das cooperativas e tambm gesto das cooperativas. Na
segunda unidade, a representao do sistema cooperativista, ramos, etapas da
constituio, reunies e realizao das assembleias, estatuto das cooperativas,
conselho fiscal e consultas lei das cooperativas, Lei 5.764/71. Na terceira
unidade, o registro nos rgos competentes, livros obrigatrios, capital social,
direitos e deveres dos cooperados, desenvolvimento intelectual e cultura de
lideranas, atos cooperativos e no cooperativos e respectivos resultados e
tambm fundos obrigatrios.
Lembre-se: h uma equipe que trabalha para que voc supere suas dificuldades.
Cleuza Maria Farias e Marcelo Freitas Gil
Seja bem-vindo(a) ao espao da disciplina de Qumica II.
Nesta disciplina, tentaremos promover sua autonomia, em relao ao aprendizado da qumica orgnica, baseada no raciocnio, na organizao e na
consolidao de hbitos de estudo, estimulando o pensamento cientfico.
Esta disciplina est dividida em trs unidades. Voc encontrar, neste guia,
orientaes referentes ao desenvolvimento das atividades propostas, como:
objetivos, metodologia, avaliao e programao semanal, que auxiliaro no
H uma equipe que trabalha para que voc supere suas dificuldades.
Professor Joo Vicente Sacco Mller
Disciplina: Cooperativismo (carga horria: 60h).
Ementa: Doutrina cooperativista. Princpios do cooperativismo. Definio,
simbologia e objetivos. Ramos do cooperativismo. A organizao cooperativista. Desenvolvimento intelectual e cultural de lideranas. Representao
do cooperativismo. A sociedade e a empresa cooperativa. Associativismo e
cooperativismo. Desafios do cooperativismo no Brasil. Autogesto e heterogesto. Princpios da educao popular.
1. Cooperao,
Compreender o valor da cooperao
em nossas vidas e estudar a economia
solidria e o cooperativismo como
formas alternativas para a gerao de
Compreender o processo de surgimento
do cooperativismo e a sua estruturao
como doutrina e sistema econmico.
3. Panorama das
cooperativas no
Conhecer a realidade da criao das
cooperativas em vrios pases e em
vrios estados do Brasil, assim como os
fatos que pontuaram a evoluo desse
cooperativista e
Conhecer os valores e princpios que
regem o cooperativismo, bem como a
5. A gesto nas
Conhecer o modelo de gesto adotado
por empresas capitalistas e o adotado
6. Representao
Identificar os rgos que representam,
defendem os interesses do
cooperativismo nas esferas estadual,
federal e internacional e lhes prestam
7. Os objetivos do
Reconhecer os objetivos do
Identificar os diferentes setores da
economia em que as cooperativas
9. Formao das
Compreender as etapas e os
investimentos necessrios para a
constituio de uma cooperativa.
10. As assembleias
Conhecer as formas de organizao para
discusso e tomada de deciso pelos
associados de uma cooperativa.
Social, rgos de
fiscalizao da
Conhecer o processo de registro do
Estatuto Social, as atribuies dos
rgos de administrao e fiscalizao
das cooperativas, bem como formas de
acesso aos cargos.
12. Registros,
e subsistncia
Apresentar as exigncias para o registro
de uma cooperativa, bem como os
documentos exigidos pelos rgos
13. Direitos,
intelectual dos
Conhecer os direitos e deveres dos
cooperados junto sua cooperativa,
bem como o processo de formao
contnua que a entidade deve oferecer,
com o intuito de garantir a atuao
participativa e engajamento de todos.
no cooperativos,
resultados e fundos
Compreender a classificao dos atos
praticados entre os cooperados e sua
cooperativa, bem como os praticados
entre a cooperativa e o mercado.
Demonstrar como o fisco trata essas
relaes e como deve ser feita a
destinao dos resultados financeiros
apurados em uma cooperativa.
Aula 1 Cooperao, economia
solidria e cooperativismo
Compreender o valor da cooperao em nossas vidas e estudar a
economia solidria e o cooperativismo como formas alternativas
para a gerao de trabalho e renda.
A palavra cooperao vem do latim cooperari, que significa operar juntamente.
Tambm est associada prestao de auxlio mtuo para um fim comum.
Do ponto de vista sociolgico podemos dizer que a cooperao uma forma
de integrao social e pode ser entendida como ao conjugada em que pessoas se unem de modo formal ou informal, para alcanar o mesmo objetivo
(PINHO, 1966, p. 08).
Portanto, a cooperao pode ocorrer de modo informal, quando simplesmente
nos auxiliamos uns aos outros na execuo de uma srie de tarefas, ou de
modo formal, quando a institumos atravs de grupos legalmente organizados.
Figura 1.1: Cooperao o segredo para crescer
Desta forma, quando a cooperao organizada segundo estatutos previamente definidos, com base na legislao, ela d origem a determinados
grupos sociais, como as cooperativas.
Aula 1 - Cooperao, economia solidria e cooperativismo
De maneira informal a cooperao acontece ao longo de nossas vidas de
diversas maneiras, desde o nosso nascimento. Ela ocorre, por exemplo, no
ambiente domstico, onde os pais, os avs e os irmos maiores se revezam
para atender as necessidades dos recm-nascidos.
Nos primeiros anos de vida do ser humano o senso de cooperao estimulado, quando a criana incentivada a guardar os brinquedos, o material
escolar, as roupas.
Ao ingressar na escola os professores incentivam outras formas de cooperao,
como o uso coletivo de brinquedos, a prtica de emprestar o material escolar
e a criao de trabalhos como cartazes ou painis em que todos participam,
deixando ali a sua contribuio.
Ao longo da histria a cooperao algo que est presente atravs da conjugao de esforos para o bem comum. Durante a Antiguidade e a Idade
Mdia, a cooperao era fundamental para a produo agrcola e artesanal.
Contudo, na Idade Moderna, com o desenvolvimento do sistema capitalista,
principalmente em razo da Revoluo Industrial, passou-se a valorizar a
lgica da competio ao invs da cooperao, gerando-se cada vez mais
No sculo XIX a Revoluo Industrial proporcionou uma produo de bens
manufaturados em quantidades bem maiores e com custos reduzidos. Com
isso a produo artesanal, que era essencialmente baseada na cooperao,
entrou em declnio, e o setor industrial cresceu enormemente. Por outro lado,
o processo de industrializao provocou um enorme xodo rural, o crescimento desordenado das cidades e altas taxas de desemprego, com pessoas
vivendo margem do sistema produtivo.
O crescente desemprego e a pobreza desencadearam uma srie de reaes
dos trabalhadores e de muitos filsofos da poca, que passaram a buscar
uma forma de superar os problemas sociais e econmicos que estavam sendo
Em razo disso passou-se a apostar na cooperao e no associativismo como
forma de resolver os problemas surgidos com o desenvolvimento do capitalismo industrial.
Podemos definir o associativismo como uma prtica social fundamentada
na criao de associaes, que so organizaes autnomas e gerenciadas
democraticamente, resultantes da unio legal de duas ou mais pessoas para
a realizao de um objetivo comum.
Com fundamento na cooperao e no associativismo surgiu a economia
solidria, uma verdadeira mudana de paradigma, onde todos trabalham e
tomam decises de forma conjunta. O cooperativismo uma expresso da
prpria economia solidria, e a cooperativa pode ser vista como exemplo de
empresa solidria.
Nesse sentido, podemos afirmar que as cooperativas so espcies de associaes, porm, com caractersticas prprias e natureza jurdica que as diferenciam das demais formas de associao, permitindo que atuem como empresas,
conforme veremos com maiores detalhes mais adiante.
Figura 1.2: Cooperao superando dificuldades pela unio de esforos
Fonte: http://sevillanos30.files.wordpress.com/2009/11/sdc16181.jpg
A economia solidria uma forma de produo, consumo e distribuio de
riqueza centrada na valorizao do ser humano e no na do capital. Tem
base associativista e voltada para a produo, consumo e comercializao
de bens e servios de modo autogestionado.
Paul Singer (2002) explica que a economia solidria surgiu como resposta dos
prprios trabalhadores explorao capitalista. Para a economia solidria o
trabalho um meio de libertao humana, num processo de democratizao
econmica, criando uma alternativa dimenso alienante e assalariada das
relaes de trabalho capitalista.
Alm disso, ainda de acordo com Singer (2002), a economia solidria possui
uma finalidade multidimensional, isto , envolve a dimenso social, econmica, poltica, ecolgica e cultural. Isso porque, alm da viso econmica
de gerao de trabalho e renda, as experincias de economia solidria se
projetam no espao pblico, no qual esto inseridas, tendo como perspectiva
a construo de um ambiente socialmente justo e sustentvel.
Sabemos que no sistema capitalista h uma separao entre trabalho e posse
dos meios de produo, ou seja, os trabalhadores dispem de sua fora de
trabalho, enquanto os capitalistas controlam o capital e tudo o que necessrio para produzir, como mquinas, equipamentos, matria-prima, etc. Contudo, as iniciativas solidrias negam essa separao, na medida em que nos
empreendimentos solidrios os prprios trabalhadores so os proprietrios dos
meios de produo, controlando-os atravs da autogesto, com fundamento
na democracia (SINGER, 2002).
Dessa forma, a economia solidria tem uma estreita relao com o cooperativismo, j que as cooperativas so essencialmente empresas solidrias.
Atravs delas ocorre a emergncia dos atores sociais, ou seja, a emancipao
de trabalhadoras e trabalhadores como sujeitos histricos.
1.3.1 O cooperativismo
Podemos definir o cooperativismo como uma doutrina econmica e social, que
se fundamenta na liberdade, no humanismo, na democracia, na solidariedade,
na igualdade, na racionalidade e no ideal de justia social.
A doutrina cooperativista surgiu no sculo XIX como resultado de um processo
atravs do qual se procurava atenuar ou suprimir os desequilbrios econmicos
e sociais oriundos da Revoluo Industrial.
Dessa forma, a doutrina cooperativista tem por objetivo a correo do social
pelo econmico, utilizando para isso sociedades de carter democrtico e
solidrio: as cooperativas.
Tambm podemos entender o cooperativismo como um sistema de produo,
consumo e crdito que tem por alicerce as sociedades cooperativas, formadas
com base no associativismo e na autogesto. Esse sistema visa eliminar os
desajustamentos sociais oriundos dos excessos da intermediao capitalista,
atravs da conjugao do trabalho com o capital.
Conforme j vimos, no sistema capitalista h uma ntida separao entre trabalho e meios de produo. Enquanto os trabalhadores possuem a sua fora
de trabalho, os meios de produo e o capital esto nas mos dos capitalistas.
O cooperativismo prope associar o capital com o trabalho atravs das cooperativas, entidades que so controladas e gerenciadas pelos prprios trabalhadores, com base na autogesto.
1.3.2 A cooperativa e seus objetivos
Uma cooperativa uma sociedade civil de pessoas com forma e natureza
jurdica prprias, sem fins lucrativos, no sujeita falncia, constituda para
prestar servios a seus associados, buscando atender s suas necessidades
sociais, econmicas e culturais.
Com base em Cenzi (2009), podemos ainda definir cooperativa como uma
organizao empresarial de carter auxiliar, por cujo intermdio uma coletividade de produtores, consumidores ou poupadores promove, em comum,
com base no associativismo e em uma srie de valores e princpios, a defesa
de suas economias individuais.
Portanto, uma cooperativa uma sociedade de pessoas e no de capital
que, embora tenha fins econmico-sociais, no tem o lucro como objetivo
primordial. Dessa forma, uma cooperativa uma organizao que possui
duplo carter:
a)	Sociedade de pessoas formada por, no mnimo, 20 pessoas que se
renem com base no associativismo e numa srie de valores e princpios
que iremos estudar adiante, com o intuito de alcanar objetivos que so
comuns a todo o grupo.
b)	Empresa tambm uma organizao empresarial, sem fins lucrativos,
embora tenha fins econmicos e sociais.
Perceber a cooperativa como empresa muito importante para compreender
a sua dinmica de funcionamento. Como empresa, uma cooperativa tem
necessidades de ordem legal e estrutural, estando tambm sujeita a encargos
e obrigaes, sejam fiscais, tributrias, previdencirias ou trabalhistas.
O objetivo principal de uma cooperativa melhorar a situao econmica
de seus membros. No entanto, ela tambm tem objetivos sociais e culturais.
Como se fundamenta na solidariedade, na democracia, no humanismo, na
liberdade, na igualdade, na racionalidade e na justia social, a cooperativa
busca desenvolver em seus associados esses valores, contribuindo para a sua
educao como cidados e para a sua incluso social. Pelos meios que adota,
pelas qualidades que exige e desenvolve nos associados, ela acaba por atingir
objetivos mais altos, concorrendo para a formao de homens responsveis
e solidrios, a fim de que cada um atinja uma completa realizao pessoal,
Embora tenha base associativa, uma cooperativa no se confunde com outros
tipos de associaes, pois tem natureza jurdica prpria. Ela uma sociedade
de pessoas em que os associados assumem o papel de scios, usurios e
clientes ao mesmo tempo. Justamente por isso uma cooperativa tem tambm
uma natureza empresarial, o que lhe diferencia de outros tipos de associaes.
1.3.2.1 Diferenas entre associao e cooperativa
Os grupos formados a partir da economia solidria optam pela constituio
de associaes ou cooperativas, de acordo com o tipo de atividade que pretendem desenvolver. Sem dvida, na atual conjuntura, em que o emprego
est cada vez mais escasso, essas alternativas so capazes de absorver mo de
obra, organizar grupos e gerar trabalho e renda, com autonomia, dignidade
e conscincia social.
A economia capitalista, embora seja um espao no qual so ofertados empregos, tambm uma forma de excluso e de centralizao do capital. As
iniciativas baseadas nos princpios da economia solidria so espaos de
convivncia mtua que oferecem a possibilidade de gerao de trabalho e
renda de maneira mais justa. Ao contrrio das empresas capitalistas, elas
incentivam a realizao de prticas econmicas e sociais que so realmente
capazes de promover a transformao da sociedade.
Como j vimos, apesar de ter uma base associativa, uma cooperativa vai alm
de ser uma simples associao, pois tem tambm um carter empresarial.
A finalidade principal de uma associao complementar a atuao do Estado
nas reas de assistncia, promoo social e na defesa de interesses de classes.
Diferentemente das cooperativas, as demais associaes no tm permisso
para desempenhar atividades que tenham como objetivo principal a comercializao e so classificadas como assistenciais, recreativas, culturais, religiosas,
cientficas, beneficentes e de representao poltica.
Muitos grupos optam pela formao de associaes ao invs de cooperativas, pois, em geral, as associaes tm uma carga tributria menor do que
as cooperativas. Geralmente, esses indivduos acreditam no existir grandes
diferenas entre as duas formas de gerar trabalho e renda para a comunidade.
Porm, esses dois modelos possuem caractersticas e finalidades diferentes e
especficas. So elas:
Quadro 1.1: Diferenas entre associao e cooperativa
Sociais. Amplos e menos definidos. Promove
a melhoria tcnica, profissional e cultural dos
Sociais, econmicos e culturais. Desenvolve
atividades produtivas, integrando pessoas em
busca de uma vida mais justa.
No possui capital social. O patrimnio
integralmente da associao. Quando um
associado se afasta no recebe a sua parte.
Em caso de dissoluo, todo o patrimnio
deve ser destinado a outra associao
Possui capital social. Cada associado dono
de parte do patrimnio. Quando ele se afasta
da cooperativa, recebe as suas quotas-partes
corrigidas. Em caso de dissoluo da
cooperativa, parte do capital pode retornar
para cada associado.
Remunerao dos
Os diretores no podem ser remunerados.
Na prtica, os diretores tm suas despesas,
decorrentes do cargo, pagas pela associao,
como despesas gerais.
Os diretores podem ser remunerados com
retirada pr-labore, desde que conste no
estatuto aprovado em assembleia geral.
As retiradas so controladas pelo conselho
No podem ser distribudas aos associados.
Caso ocorram, devem ser inteiramente
aplicadas nos objetivos da associao. Em
geral, so usadas para festas ou compra de
algum bem para a associao.
Podem ser distribudas aos associados,
na proporo de suas operaes com a
cooperativa. Isso aps o desconto de todos
os fundos e destinaes obrigatrias,
conforme o estatuto. Em geral, as sobras so
incorporadas ao capital da cooperativa.
Fonte: Abrantes, 2004
Figura 1.3: Cooperativismo despertando conscincia para o social
1.3.2.2 Diferenas entre as sociedades cooperativas e as
Uma sociedade mercantil uma empresa capitalista, constituda tendo o lucro
como finalidade. Nela, o poder de deciso sempre proporcional ao capital
investido. Assim, se houver mais de um proprietrio, quem detiver a maior
soma de capital da empresa detm o seu controle.
Dessa forma, numa sociedade mercantil h uma ntida diviso entre o trabalho
e o capital. Quem trabalha nesse tipo de empresa seu funcionrio e, embora
possa ter participao nos lucros, no tem poder de deciso.
Em uma sociedade cooperativa os associados so, ao mesmo tempo, seus
proprietrios, usurios e clientes, na medida em que so scios do empreendimento formado para a prestao de um servio a eles mesmos. Nesse
sentido, todos so iguais, independentemente do capital que tiverem investido
na aquisio de quotas-partes.
Veja, quando dizemos que uma cooperativa no visa o lucro no estamos com
isso querendo afirmar que ela no capaz de gerar renda para os cooperados.
Ao contrrio, uma cooperativa promove o desenvolvimento humano, social,
cultural e econmico de seus associados, de suas famlias e da comunidade
onde ela est inserida. No entanto, como um empreendimento solidrio
e socializante formado pelo conjunto de pessoas que se associam com um
objetivo comum, ela difere de uma empresa capitalista, em que o lucro o
objetivo mximo.
Principais diferenas entre uma cooperativa e uma sociedade mercantil
apresentada no Quadro 1.2.
Quadro 1.2: Comparativo entre sociedade cooperativa e sociedade mercantil
uma sociedade de pessoas.
uma sociedade de capital.
Objetivo principal a prestao de servio.
Objetivo principal o lucro.
Nmero ilimitado de associados.
Nmero limitado de acionistas.
Cada ao um voto.
Assembleia: quorum baseado no nmero de associados.
Assembleia: quorum baseado no capital.
No permitida a transferncia das quotas-partes a
terceiros, estranhos sociedade.
Transferncias das aes a terceiros so permitidas,
inclusive na bolsa de valores.
Dividendo proporcional ao valor das aes.
Fonte: Panzutti, 2005
Nesta aula voc aprendeu que a economia solidria uma forma alternativa
de organizao econmica, em que o trabalho privilegiado em relao ao
capital. Tambm vimos que as cooperativas diferem das sociedades mercantis,
principalmente porque so gerenciadas democraticamente e pertencem a
1.	Marque V para sentenas verdadeiras e F para sentenas falsas:
(( ) Uma cooperativa uma sociedade de pessoas sem fins lucrativos e no
sujeita falncia.
(( ) Uma empresa solidria nega a separao entre trabalho e capital.
(( ) A economia solidria valoriza o capital em detrimento do trabalho.
(( ) O cooperativismo pode ser entendido como uma doutrina social e econmica que se fundamenta na solidariedade e na democracia, entre
(( ) Uma cooperativa uma sociedade de capital, enquanto uma empresa
mercantil uma sociedade de pessoas.
Aula 2 O surgimento da doutrina
Compreender o processo de surgimento do cooperativismo e a sua
estruturao como doutrina e sistema econmico.
2.1 Breve histrico sobre o surgimento do
A expresso cooperativismo origina-se da palavra cooperao que, como j
vimos, significa operar conjuntamente, com o objetivo de atingirem objetivos
Vrios pensadores tomam como exemplo de cooperao as formigas, por
elas apresentarem caractersticas vivenciais de cooperao, de mtua ajuda, e
tambm por elas colocarem a sobrevivncia do formigueiro acima de suas vidas.
As formigas trabalham unidas, carregam para seu habitat objetos que curiosamente superam o seu prprio peso e tamanho e so solidrias entre si
em todos os aspectos. Desse modo, o exerccio de cooperao promove a
sobrevivncia da espcie.
Figura 2.1: As formigas: exemplo de cooperao na natureza
Com base na cooperao, o cooperativismo constitui-se como uma doutrina
econmica e social que procura construir uma nova maneira de processar a
economia, baseando-se no trabalho e no no capital; na ajuda mtua e no
na concorrncia e competio; nos valores e necessidades humanos e no
na acumulao individual do dinheiro e na explorao do trabalho de outras
Para tanto, o cooperativismo visa ao aprimoramento do ser humano nas
dimenses social, econmica e cultural, preocupando-se com a qualidade de
seus produtos e servios, buscando construir uma sociedade mais equitativa,
democrtica e sustentvel.
Dizemos que o cooperativismo uma doutrina porque se fundamenta em
uma srie de valores e princpios. Para que fique claro, preciso frisar que
valores so conceitos fundamentais para um grupo social, ou mesmo para
Dos valores decorrem os princpios que so as normas elementares constitutivas de uma doutrina. J dissemos que os valores fundamentais do cooperativismo so a solidariedade, o humanismo, a liberdade, a racionalidade, a
democracia, a igualdade e a justia social. Em um item a parte, mais adiante,
estudaremos os princpios que fundamentam a doutrina cooperativista.
O cooperativismo tambm pode ser definido como um sistema de organizao
econmica que pode envolver vrias formas de produo e de trabalho e
que tem por unidade bsica a cooperativa. Como tal, o cooperativismo est
organizado no plano nacional e no plano internacional.
No contexto nacional as cooperativas formam federaes e confederaes
e esto representadas pela Organizao das Cooperativas Brasileiras (OCB).
J no plano internacional as cooperativas so representadas pela Aliana
Cooperativa Internacional (ACI). Adiante, em item separado, voltaremos a
tratar do sistema cooperativo e sua estrutura.
Podemos dizer que o cooperativismo apareceu historicamente junto com o
capitalismo industrial, constituindo-se como uma proposta para a superao
dos problemas decorrentes da industrializao e explorao capitalista. A
partir da, o ideal cooperativista se disseminou pelo mundo e atua em todos
Em decorrncia da Revoluo Industrial, que teve incio na Inglaterra na
segunda metade do sculo XVIII, ocorreu um grande xodo rural, com o
deslocamento de inmeras pessoas para as cidades, em busca de emprego
nas fbricas que ento passaram a se multiplicar, graas inveno de diversas
mquinas. Com isso, o artesanato entrou em declnio e o sistema fabril se
desenvolveu enormemente.
Como ainda no havia legislao trabalhista, a explorao que os trabalhadores sofriam era muito grande, e as condies de vida eram pssimas. Esse
estado de coisas levou muitos filsofos a questionar o sistema capitalista e a
buscar uma forma alternativa de organizao para produzir, consumir e obter
crdito. A soluo apontada por muitos foi a constituio de organizaes em
que os prprios trabalhadores pudessem administrar a sua fora de trabalho
e seu capital, de modo autogestionrio, isto , as cooperativas. Com base
em Hugon (2009), vejamos os principais pensadores que influenciaram a
formulao do cooperativismo:
Saint-Simon (1760-1825) filsofo francs, defensor de uma organizao industrial dinmica que atendesse as necessidades de todos, garantindo o pleno desenvolvimento social e minimizando a explorao.
Robert Owen (1771-1858) industrial ingls na rea da fiao. Realizou
diversas reformas em seus empreendimentos, como a reduo da jornada de trabalho para cerca de 10 horas dirias, numa poca em que era
comum exigir-se dos trabalhadores o cumprimento de uma jornada de
14 a 16 horas de trabalho. Tentou em vo convencer as autoridades de
sua poca da necessidade de reformar o setor produtivo, melhorando
a qualidade de vida dos trabalhadores e foi, por isso, hostilizado e at
mesmo perseguido. Teve papel fundamental na formao da primeira cooperativa e suas ideias influenciaram a elaborao de seu Estatuto Social.
Charles Fourier (1772-1837) filsofo francs, crtico do capitalismo, do
processo de industrializao e da prpria urbanizao. Acreditava que o
processo de explorao sofrido pelos trabalhadores poderia ser superado pela organizao de comunidades autogestionadas, os falanstrios, e
procurou incentivar a sua formao. Com isso, concorreu para a formulao dos ideais cooperativistas.
Com base nesses ideais, no ano de 1844, na cidade de Rochdale, regio de
Manchester, Inglaterra, 28 teceles fundaram aquela que considerada a
primeira cooperativa, a Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale.
Depois de economizarem durante um ano, uma libra cada um, esses teceles
reuniram esforos e buscaram uma alternativa explorao que sofriam sob
o sistema capitalista, como as longas jornadas de trabalho sob condies
desumanas, em que homens, mulheres e crianas trabalhavam exaustivamente
e com salrios extremamente baixos. Os pioneiros de Rochdale, ao reunirem
suas modestas economias, tinham por objetivo melhorar as condies de vida
de todo o grupo e de suas famlias.
O xito obtido pelos teceles de Rochdale estabeleceu o precedente para
a formao de inmeras outras cooperativas. O modelo de sociedade formatado pelos pioneiros de Rochdale angariou adeptos e defensores. Dentre
esses, destaque-se Charles Gide (1847-1932), professor de Economia Poltica
na Universidade da Frana. Ele foi um dos fundadores da Escola de Nmes,
grupo de intelectuais que passou a defender o cooperativismo como forma
de superar os problemas oriundos da explorao capitalista.
Gide foi um dos responsveis pela formulao da doutrina cooperativista
propriamente dita, tendo defendido a ideia segundo a qual a melhoria do nvel
de vida dos trabalhadores somente seria possvel atravs da fundao de organizaes cooperativas, em que ocorreria a eliminao de entes intermedirios
(que se apropriam da riqueza gerada pelo produtor), a educao e a facilitao
do acesso propriedade. Ele consagrou o sistema cooperativista como meio
de extinguir as injustias presentes na sociedade, pois a implantao paulatina
do cooperativismo em substituio ao sistema capitalista eliminaria o trabalho
assalariado e a explorao sofrida pelo trabalhador.
De acordo com Gide (ROSSI, 2008) isso aconteceria por meio de um programa
desenvolvido atravs de trs etapas: na primeira, as cooperativas de consumo
seriam articuladas de modo a eliminar o lucro; na segunda, com os recursos
acumulados pelas cooperativas de consumo, seriam constitudas cooperativas de produo industrial; na terceira, seriam organizadas cooperativas de
Portanto, o cooperativismo moderno encontra suas razes nas consequncias
das crises econmicas e sociais provocadas pela Revoluo Industrial do sculo
XIX. Com base em seus ideais, o cooperativismo reconhecido por muitos
pensadores como o sistema mais adequado, participativo, justo, democrtico
e indicado para atender as necessidades e aos interesses especficos dos trabalhadores. o sistema que propicia o desenvolvimento integral do indivduo
por meio do coletivo.
Nesta aula voc aprendeu que o cooperativismo surgiu como uma alternativa
para enfrentar os problemas resultantes da Revoluo Industrial, como a
explorao sofrida pelos trabalhadores.
Desta forma, o cooperativismo pode ser entendido como doutrina e como
sistema de organizao econmica:
Cooperativismo como doutrina: fundamenta-se em uma srie de valores
e princpios, atravs dos quais se busca superar a explorao, a injustia
Cooperativismo como sistema de organizao econmica: est fundamentando na cooperativa, como entidade produtiva e se traduz como uma forma alternativa de organizao para a produo, para o consumo e para a
obteno de crdito, baseada na autogesto e na valorizao do trabalho
e no apenas do capital, como acontece nas empresas capitalistas.
1.	Marque V para as sentenas verdadeiras e F para as sentenas falsas:
(( ) Cooperar significa agir conjuntamente.
(( ) A origem histrica do cooperativismo est ligada Revoluo Industrial.
(( ) O cooperativismo somente pode ser entendido como uma doutrina
(( ) A primeira cooperativa surgiu na Inglaterra, em 1848.
(( ) As ideias de Robert Owen influenciaram diretamente a formulao do
Estatuto Social da primeira cooperativa.
(( ) Charles Gide foi um dos responsveis pela formulao do cooperativismo
como doutrina social e econmica.
(( ) De acordo com Charles Gide, atravs das cooperativas seria possvel
eliminar os entes intermedirios que se apropriam da riqueza gerada
(( ) Os pioneiros de Rochdale, quando fundaram a primeira cooperativa,
queriam apenas melhorar seus rendimentos, sem se importarem com a
qualidade de vida de seus familiares.
(( ) Diante do desenvolvimento atual do capitalismo, o cooperativismo no
mais visto como uma alternativa vivel para se alcanar a justia social.
(( ) De acordo com muitos pensadores, o cooperativismo o sistema mais
vivel e justo para atender s necessidades dos trabalhadores.
Aula 3 Panorama das cooperativas
Conhecer a realidade da criao das cooperativas em vrios pases
e em vrios estados do Brasil, assim como os fatos que pontuaram
a evoluo desse sistema.
As cooperativas esto presentes em todos os pases e em todos os sistemas
econmicos e culturais. Conforme descrito no relatrio do Banco Mundial,
seria difcil encontrar um sistema mais eficaz do que o cooperativo para
encorajar e estimular a participao ativa das populaes, na realizao de
programas de desenvolvimento (OCB, 2012).
Figura 3.1: Cooperativismo garantia de crescimento
Em vrios pases as cooperativas apresentam as mais diversas realizaes,
a)	Japo as cooperativas tm papel fundamental no desenvolvimento das
regies rurais do pas.
b)	Estados Unidos graas s cooperativas a energia eltrica chegou a praticamente toda a zona rural do pas nos ltimos anos.
c)	Romnia as cooperativas de turismo e de viagem foram fundamentais
para o desenvolvimento do setor turstico do pas.
d)	ndia cerca de metade da produo aucareira do pas vem de cooperativas.
e)	Espanha as cooperativas da regio de Mondragon esto entre os maiores produtores de equipamentos eletrodomsticos do pas.
f)	Itlia na luta contra o desemprego, as cooperativas operrias de diversos setores possuem uma ao extremamente eficaz.
g)	Canad um tero da populao associada a alguma cooperativa de
crdito e mais de 75% da produo de cereais do pas so produzidos e
consumidos atravs de cooperativas.
h)	Unio Europeia as cooperativas so grandes produtoras e distribuidoras
de produtos alimentcios.
i)	Entre os cinquenta maiores sistemas bancrios do mundo, cinco so cooperativos.
j)	Nos pases escandinavos as cooperativas agrcolas tm, de longe, a maior
parte do mercado da maioria dos produtos, chegando a mais de 90% da
produo de alguns itens.
k)	Na Frana, Polnia e Filipinas as cooperativas escolares apresentam enorme importncia.
O movimento cooperativista internacional conta com mais de 760 milhes de
pessoas, sendo um importante movimento socioeconmico mundial. Alm
disso, as cooperativas no atuam de forma isolada e esto articuladas em
torno da Aliana Cooperativa Internacional (ACI), organismo internacional
fundado em 1895, com sede em Genebra, Sua, e que representa e defende
os ideais cooperativistas no mundo todo.
O cooperativismo brasileiro nasceu de influncias do cooperativismo europeu.
Pode-se dizer que o ideal autogestionrio e associativista chegou ao pas no
sculo XVII, atravs da fundao das primeiras redues jesuticas. Por mais de
150 anos, esse modelo deu exemplo de sociedade solidria, fundamentada no
trabalho coletivo onde o bem estar do indivduo e da famlia se sobrepunha
aos interesses econmicos da produo, tendo em vista que a ao dos padres
jesutas se baseava no princpio do auxlio mtuo.
3.2.1	Fatos que pontuaram a evoluo do
cooperativismo no pas
Contudo, em 1847 que situamos o incio do movimento cooperativista no
Brasil. Nesse ano o mdico francs Jean Maurice Faivre fundou, junto com um
grupo de europeus, no interior do Paran, a colnia Tereza Cristina, organizada
em bases cooperativistas. Embora o empreendimento no tenha prosperado,
ele marca a introduo do pensamento cooperativista em nosso pas. No
decorrer das dcadas seguintes, seguiram-se outras aes no mesmo sentido:
a)	1889 no Paran, o agrnomo italiano Giovanni Rossi fundou a sua colnia de base cooperativa e doutrina socialista. Nesse mesmo ano foi criada em Ouro Preto (MG) a primeira cooperativa de funcionrios pblicos
do pas. Pouco depois a mesma iniciativa foi adotada em outros estados
como Rio de Janeiro, So Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
b)	1902 orientados pelo padre jesuta Theodor Amstad, os colonos da
regio de Nova Petrpolis, no RS, fundaram uma cooperativa no setor de
crdito, conhecida como Caixa Rural, atual Sicredi.
c)	1907 surgiram as primeiras cooperativas agropecurias em Minas Gerais. Posteriormente surgiram empreendimentos semelhantes no RS e PR.
d)	1913 fundou-se a Cooperativa de Consumo dos Empregados da Viao Frrea (Coopfer), em Santa Maria, RS.
e)	Dcada de 1930 aumentou a fundao de cooperativas de crdito.
Estas passaram a ter papel fundamental no emprstimo de pequenas
quantias a pequenos empreendedores.
f)	Dcada de 1960 comearam a ser criadas cooperativas de trabalho,
que renem profissionais de determinadas reas.
g)	Dcada de 1990 as cooperativas de trabalho, no Brasil, passaram de
629 para 1.661.
h)	Em 1999 o Brasil contava com 5.652 cooperativas, com cinco milhes
de associados e 167 mil empregados.
Atualmente o cooperativismo brasileiro est estruturado em diversos ramos e
em trs nveis diferentes: no primeiro nvel temos as cooperativas singulares,
formadas por, no mnimo, 20 pessoas; no segundo nvel temos as centrais ou
federaes, formadas por, no mnimo, trs cooperativas singulares; por ltimo,
no terceiro nvel, temos as confederaes, formadas por, no mnimo, trs
centrais e/ou federaes. Nos estados da federao as cooperativas brasileiras
so filiadas s organizaes de cooperativas estaduais. Essas organizaes
estaduais formam a Organizao das Cooperativas Brasileiras (OCB), rgo
que congrega e representa as cooperativas em todo o Brasil. Vejamos os
nmeros do cooperativismo brasileiro:
Quadro 3.1: Panorama do cooperativismo por ramo de atividade (Dez/2009)
2.304.830
3.497.735
8.252.410
Fonte: OCB, 2012
Vejamos agora, por meio de um novo quadro, um panorama da organizao
do sistema cooperativo brasileiro:
Quadro 3.2: Panorama do cooperativismo por ramo de atividade (Dez/2011)
2.710.423
4.673.174
10.008.835
Fonte: Adaptado de http://www.brasilcooperativo.coop.br/gerenciador/ba/arquivos/panorama_do_cooperativismo_brasileiro___2011.pdf
Nesta aula vocs estudaram que as cooperativas so importantes empreendimentos no mundo todo e que ocupam lugar de destaque na economia
de diversos pases. Em nvel internacional elas esto articuladas em torno da
Aliana Cooperativa Internacional (ACI) e, no Brasil, elas esto congregadas
em torno da Organizao das Cooperativas Brasileiras (OCB).
(( ) Embora estejam presentes no mundo todo, as cooperativas no tm um
papel importante na economia de nenhum pas.
(( ) No Brasil qualquer nmero de pessoas pode formar uma cooperativa.
(( ) As cooperativas brasileiras esto articuladas em torno da Organizao
das Cooperativas Brasileiras (OCB).
(( ) No Brasil as federaes de cooperativas so formadas por, no mnimo,
(( ) Aliana Cooperativa Internacional (ACI) congrega cooperativas em todo
Aula 4 A doutrina cooperativista e a
Conhecer os valores e princpios que regem o cooperativismo, bem
como a sua simbologia.
Toda doutrina formada por uma srie de valores e princpios que versam
sobre um ou mais temas de natureza moral, social, econmica e/ou poltica.
Nesse sentido, a doutrina cooperativista humanista, pois atribui ao homem
uma importncia fundamental, bem como s suas necessidades, interesses
No cooperativismo, o homem o centro das atenes. A doutrina prima pela
liberdade, principalmente econmica, mas no se abstm da liberdade social
e democrtica. A igualdade o princpio bsico do cooperativismo, pois no
existem distines de nenhuma espcie, quer seja de cor, credo, sexo, poltica,
ou algo que a esses possa se somar.
4.1.1 Os valores fundamentais do cooperativismo
4.1.1.1 Humanismo
No cooperativismo a tica est acima de tudo. As pessoas so respeitadas
pela sua capacidade de participar, opinar, produzir e agir no interesse coletivo.
Tem valor o ser e no o ter.
4.1.1.2 Liberdade
A democracia a concretizao da liberdade, pois possibilita a participao,
escolha e deciso sobre as aes na cooperativa, garantindo o sucesso da
4.1.1.3 Igualdade
Numa cooperativa os direitos e obrigaes so iguais para todos. Ningum
tem maior ou menor poder ou vantagens, por possuir mais ou menos capital.
4.1.1.4 Solidariedade
A solidariedade a alavanca de todo e qualquer processo cooperativo, pois
atravs da ajuda mtua que se constri uma economia solidria e coletiva.
4.1.1.5 Racionalidade
O uso da cincia e da tecnologia no cooperativismo deve ser motivo de emancipao, respeito e dignidade nas condies socioeconmicas das pessoas,
bem como do meio ambiente.
4.1.1.6 Democracia
Em uma cooperativa as decises devem ser tomadas com base na participao
de todos, de forma democrtica. Contudo, as decises tomadas com base na
opinio da maioria devem ser respeitadas.
4.1.1.7 Justia Social
O cooperativismo busca promover a justia social, na medida em que se preocupa em garantir a incluso econmica, social e mesmo cultural de todos os
seus associados, concorrendo para a construo de uma sociedade mais justa.
4.1.2 Os princpios do cooperativismo
O cooperativismo tem por base uma srie de princpios, que decorrem dos
valores estudados. Esses princpios foram estabelecidos na formao da primeira cooperativa, pelos 28 teceles pioneiros de Rochdale no ano de 1844,
na Inglaterra. Vamos estud-los com base em Cenzi (2009):
1 Princpio adeso livre e voluntria.
2 Princpio gesto democrtica.
3 Princpio participao econmica dos membros.
4 Princpio autonomia e independncia.
5 Princpio educao, formao e informao.
6 Princpio intercooperao.
7 Princpio interesse pela comunidade.
Vamos agora detalhar cada um desses princpios:
4.1.2.1 1 Princpio adeso livre e voluntria
As cooperativas so organizaes voluntrias, abertas a todas as pessoas
aptas a utilizarem os seus servios e assumirem as responsabilidades como
membros, sem discriminao de sexo, ou de ordem social, poltica e religiosa.
4.1.2.2 2 Princpio gesto democrtica
As cooperativas so organizaes democrticas, controladas pelos seus membros que participam ativamente na formulao de suas polticas e na tomada
de decises. Os homens e mulheres, eleitos como representantes dos demais
membros, so responsveis perante estes.
4.1.2.3 3 Princpio participao econmica dos membros
Os scios contribuem equitativamente para o capital das suas cooperativas e
controlam esse capital democraticamente. Parte desse capital , normalmente,
propriedade comum da cooperativa. Os membros recebem uma remunerao
limitada ao capital integralizado como condio de sua adeso. O excedente
destinado a uma ou mais das seguintes finalidades:
a)	Desenvolvimento da cooperativa, possibilitando o estabelecimento de
fundos de reserva, parte dos quais, pelo menos, ser indivisvel.
b)	Benefcio aos associados na proporo de suas operaes com a cooperativa.
c)	Apoio a outras atividades aprovadas em assembleia.
4.1.2.4 4 Princpio autonomia e independncia
As cooperativas so organizaes autnomas, de ajuda mtua, controlada
pelos seus membros. Se essas firmarem acordos com outras organizaes,
incluindo instituies pblicas, ou recorrerem ao capital externo, devem faz-lo
em condies que assegurem o controle democrtico pelos seus membros,
mantendo a autonomia da cooperativa. Contudo, deve ficar claro que isso
no significa que a cooperativa tenha autonomia para desrespeitar a lei do
local onde ela estiver inserida.
4.1.2.5 5 Princpio educao, formao e informao
As cooperativas promovem a educao e a formao dos seus membros, dos
representantes eleitos e dos trabalhadores, de forma que possam contribuir
eficazmente para o desenvolvimento de suas cooperativas. Tambm devem
informar aos seus associados suas operaes.
4.1.2.6 6 Princpio intercooperao
As cooperativas trabalham em conjunto, atravs de estruturas locais, regionais,
nacionais e internacionais, aumentando a fora do movimento cooperativo. A
integrao entre cooperativas pode ocorrer tanto no campo da organizao
do movimento como na compra e venda de servios e bens.
4.1.2.7 7 Princpio interesse pela comunidade
As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentvel das comunidades onde esto inseridas, atravs de polticas aprovadas pelos seus membros.
4.2.1 Smbolo do cooperativismo
Figura 4.1: Smbolo do cooperativismo
O smbolo do cooperativismo surgiu a partir da escolha de um crculo abraando dois pinheiros, para indicar a unio do movimento, a imortalidade de
seus princpios e a fecundidade de seus adeptos. Tudo isso est assinalado
na trajetria ascendente dos pinheiros que se projetam para o alto. Essa
combinao de smbolos permite que, em qualquer pas, em qualquer lngua,
o cooperativismo seja reconhecido:
Pinheiro o pinheiro tido como smbolo da imortalidade e da fecundidade.
Crculo representa a vida eterna.
Verde o verde-escuro das rvores representa o princpio vital da natureza.
Amarelo o amarelo-ouro representa o sol, fonte de energia e calor.
4.2.2 A bandeira do cooperativismo
A primeira bandeira do cooperativismo, com as cores do arco-ris, foi criada
pela ACI em 1923. O conselho de administrao da ACI, em reunio, na
cidade de Roma, ocorrida em 2001, concordou em alterar a bandeira. O
motivo da alterao foi promover e consolidar claramente a imagem do
movimento cooperativista, j que a mesma bandeira era usada por grupos
no cooperativistas, causando confuso em diversos pases.
A bandeira que substituiu a tradicional de cor branca e leva impresso o
logotipo da ACI no centro, de onde emergem pombas simbolizando a paz.
As cores que compem a bandeira tem um forte significado:
Vermelho coragem.
Alaranjado viso de possibilidades de futuro.
Amarelo desafio em casa, na famlia e na comunidade.
Verde crescimento, tanto do indivduo quanto do cooperado.
Azul horizonte distante e necessidade de ajudar os menos afortunados.
Anil necessidade de ajudar a si prprio e aos outros, atravs da cooperao.
Violeta beleza, calor humano e amizade.
Nesta aula voc estudou que a doutrina cooperativista se fundamenta na
solidariedade, no humanismo, na liberdade, na democracia, na racionalidade,
na justia social e na igualdade. Desses valores decorrem sete princpios:
princpio da adeso voluntria e livre; da gesto democrtica; da participao
econmica dos membros; da autonomia e independncia; da educao,
formao e informao; da cooperao entre cooperativas e do interesse
Alm disso, vimos que o cooperativismo tem a sua simbologia expressa em
um logotipo e numa bandeira cujas cores tm os seus significados.
(( ) O smbolo do cooperativismo surgiu a partir da escolha de um crculo
abraando dois pinheiros, para indicar a unio do movimento, a imortalidade de seus princpios e a fecundidade de seus adeptos.
(( ) As cooperativas devem trabalhar para o desenvolvimento sustentvel das
comunidades onde esto inseridas, atravs de polticas que no precisam
ser aprovadas pelos seus membros.
(( ) O pinheiro, presente na simbologia cooperativista, tido como smbolo
da imortalidade e da fecundidade.
(( ) A integrao entre cooperativas pode ocorrer tanto no campo da organizao do movimento como na compra e venda de servios e bens.
(( ) As cooperativas devem promover a educao e a formao dos seus
(( ) Os scios contribuem equitativamente para o capital das suas cooperativas, mas no podem controlar esse capital de forma democrtica.
(( ) As cooperativas so organizaes autnomas, de ajuda mtua, controlada por seus membros.
(( ) No cooperativismo, a tica est acima de tudo. As pessoas so respeitadas
pela sua capacidade de participar, opinar, produzir e agir no interesse
(( ) O uso da cincia e da tecnologia no cooperativismo deve ser feito com
base no respeito s pessoas e ao meio ambiente.
(( ) O cooperativismo busca promover a justia social, na medida em que se
preocupa em garantir a incluso econmica, social e cultural de todos
Conhecer o modelo de gesto adotado por empresas capitalistas e
o adotado pelas cooperativas.
5.1 A autogesto e os modelos capitalistas
A Constituio promulgada em 1988 definiu uma importante conquista do
movimento cooperativista a autogesto. Com base nisso, o Estado no pode
interferir no sistema cooperativista, a no ser para prestar apoio tcnico ou
financeiro e para legislar sobre o setor. Assim, os prprios associados, legtimos lderes e representantes das cooperativas, tm total responsabilidade
pela gesto e fiscalizao dessas entidades. Legalmente, as cooperativas tm
liberdade para organizar suas atividades desde que observem os princpios
e valores que norteiam suas finalidades sociais e econmicas, bem como a
legislao vigente. A autonomia uma conquista que exige conscientizao,
responsabilidade, planejamento, controle, reciprocidade e transparncia.
Dessa forma, a autogesto o modelo de gesto que deve ser utilizado em
uma verdadeira cooperativa. Vejamos, no entanto, principalmente com base
em Faria (2009), outros modelos de gesto, adotados nas empresas capitalistas, para que fique clara a forma como uma cooperativa deve ser gerenciada:
5.1.1 Gesto com participao
Neste modelo a gesto centralizada e os funcionrios apenas participam de
algumas decises limitadas, com meras opinies. Por vezes ocorre participao nos lucros e isso no quer dizer que esteja havendo ou que possa haver
participao nas decises. Muitas vezes esse processo usado no sistema
capitalista como forma de suavizar os conflitos existentes entre proletariado
e burguesia. Tm havido avanos nesse sentido, principalmente no que diz
respeito participao nos lucros.
Aula 5 - A gesto nas cooperativas
5.1.2 Cogesto
Neste caso os operrios de uma organizao participam dos processos meio,
ou seja, da melhoria e otimizao da execuo de um fim proposto pela
fbrica. Trata-se de uma tentativa de integrar a criatividade e a iniciativa
operria ao processo produtivo de ordem capitalista. H um enriquecimento
das atividades propostas, na medida em que os operrios vo adquirindo um
conhecimento maior para a escolha dos meios de atingir os objetivos propostos. Os operrios recebem uma dose de auto-organizao para a execuo
de suas tarefas e na determinao dos meios para o alcance de objetivos,
porm sem a definio de metas. O trabalhador participa apenas do processo
de produo nos meios, no nos fins.
5.1.3 Gesto por controle operrio
Ocorre quando os operrios, em razo de um conflito, assumem o controle
da organizao, atravs de um organismo de natureza sindical ou poltica, ou
seja, os operrios passam a administrar a organizao por intermdio de um
partido poltico ou sindicato. Mantm-se, assim, a hierarquizao no quadro
gestionrio da organizao.
5.1.4 Heterogesto
o modelo de gesto mais comum encontrado nas empresas. Nesse modelo
as informaes, as ordens e as instrues acontecem de cima para baixo,
atravs de uma hierarquia, partindo de pessoas que detm o comando da
organizao, como gerentes, diretores, administradores, engenheiros e/ou
o(s) dono(s) da empresa.
5.2 Autogesto o modelo de gesto do
A autogesto o modelo adotado pelo cooperativismo e que deve ser posto
em prtica nas organizaes cooperativas. Parte do princpio de que todos
os associados so donos da organizao cooperativa e que, como tais, tm
direito de participar do seu processo de gesto.
Desta forma, as decises fundamentais em uma cooperativa tm de ser
tomadas pelo coletivo. Para isso necessrio que todos tenham acesso s
informaes, responsabilidade com o coletivo e disciplina. Tambm necessrio que haja uma composio clara no instrumento jurdico da organizao
(Estatuto Social), estabelecendo critrios de equidade e de soluo de conflitos,
garantindo o exerccio democrtico.
Por fim, para se garantir que ocorra efetivamente autogesto em uma cooperativa preciso que se valorize a educao cooperativa e que ocorra o
engajamento dos associados no processo de tomada das decises, bem como
na diviso das responsabilidades pelas decises tomadas.
Nesta aula voc estudou que existem diversos modelos de gesto adotados
nas mais variadas organizaes como as empresas. A autogesto o modelo
adotado pelo cooperativismo e se baseia no princpio democrtico, segundo
o qual todos devem participar das decises em uma cooperativa, sendo responsveis por ela, na medida em que os associados so os verdadeiros donos
Responda o que se pede, colocando as respostas nos respectivos quadrinhos.
1.	Local na Inglaterra em que surgiram os pioneiros do cooperativismo.
2.	Principal objetivo que diferencia associao e cooperativa.
3.	Uma das diferenas entre sociedades cooperativas e sociedades mercantis.
4.	Local onde surgiu a primeira cooperativa de funcionrios pblicos em
5.	Faz parte da composio da simbologia cooperativista.
6.	Modelo de gesto oposta s prticas cooperativistas.
7.	Pessoas que estudam o cooperativismo.
8.	Criado para complementar a atuao do estado.
9.	Fundamento do cooperativismo.
10.	O exerccio da cooperao promove ___________ adequada.
11.	Nome dado aos critrios estabelecidos na formao da primeira cooperativa e que persiste at hoje.
12. da responsabilidade dos cooperados.
13. Adjetivo dado doutrina cooperativista, por considerar o homem como
14. Influenciaram o cooperativismo no Brasil.
Aula 6 Representao do sistema
Identificar os rgos que representam, defendem os interesses do
cooperativismo nas esferas estadual, federal e internacional e lhes
prestam servios.
6.1 Representao estadual Organizao
das Cooperativas Estaduais (OCE)
De acordo com a Lei 5.764/71, cada estado brasileiro deve possuir a sua
Organizao de Cooperativas Estaduais (OCE) formada por cooperativas
singulares, federaes, confederaes e centrais de todos os ramos. Pela lei,
todas as cooperativas so obrigadas a se cadastrar na OCE do seu estado.
Para a sua manuteno, as cooperativas contribuem com a importncia de
0,2% do valor do capital integralizado e fundos do exerccio findo do ano
Essas organizaes estaduais tm por objetivo representar a Organizao
das Cooperativas Brasileiras (OCB) em seus respectivos estados, prestando
servios de assessoramento s cooperativas e defendendo os interesses de
suas filiadas, alm de exercerem a representao sindical dessa categoria
econmica em mbito estadual.
6.2 Representao nacional Organizao
A Organizao das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi criada em 1969, durante
o IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo realizado em Belo Horizonte,
substituindo as duas entidades ento existentes: a Associao Brasileira de
Cooperativas (ABCOOP) e a Unio Nacional de Cooperativas (UNASCO), por
deciso das prprias cooperativas, representando todos os seus ramos.
Em 1971, a Lei 5.764/71 oficializou essa forma de representao e determinou
que a OCB fosse, tambm, o rgo tcnico consultivo do governo no que se
Aula 6 - Representao do sistema cooperativo
refere ao cooperativismo, dando-lhe outras incumbncias, alm de congregar
as organizaes estaduais, constitudas com a mesma natureza.
Figura 6.1: Logotipo da OCB
Dessa forma, o Sistema Cooperativo Brasileiro formado por cooperativas de
todo o Brasil congregadas em torno de suas respectivas organizaes estaduais (OCEs). A OCB, por sua vez, congrega todas as organizaes estaduais e
recebe apoio tcnico e consultivo do Servio Nacional de Aprendizagem do
6.2.1	Servio Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo SESCOOP
O Servio Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) foi criado
pela Medida Provisria 1715, de 03 de setembro 1988, para viabilizar a
autogesto do cooperativismo brasileiro, e pelo Decreto 3.017, de 06 de
O SESCOOP operacionaliza o monitoramento e o controle da gesto de
cooperativas, conforme sistema desenvolvido e aprovado em Assembleia Geral
da OCB. Ele tambm investe continuamente na capacitao e na promoo
social dos associados, dirigentes e funcionrios de cooperativas por todo o
Brasil, auxiliando na implantao definitiva da autogesto.
Essa importante entidade tem ainda o objetivo de assessorar o governo federal
em assuntos de formao profissional e gesto cooperativista, contribuindo
para a formulao de polticas adequadas e criao de postos de trabalho e
gerao de renda pelo cooperativismo.
A fonte principal de receita do SESCOOP a contribuio mensal compulsria
de 2,5% sobre o montante da remunerao paga pelas cooperativas aos seus
A Aliana Cooperativa Internacional (ACI) nasceu em 1895. uma organizao
no governamental que congrega cooperativas dos cinco continentes, com
sede em Genebra (Sua).
Tem como objetivo fortalecer o cooperativismo no mundo inteiro, estimulando
a integrao do sistema cooperativo e atualizando os princpios do cooperativismo, bem como zelando pela preservao dos seus valores. Deve tambm
incentivar a propagao da doutrina, filosofia e educao cooperativista.
Nesta aula voc foi informado de que o Sistema Cooperativo Brasileiro
formado por cooperativas singulares, federaes, centrais e confederaes de
cooperativas, presentes no Brasil inteiro. Cada estado brasileiro possui a sua
Organizao das Cooperativas Estaduais (OCE), que congrega as entidades
cooperativas de seu territrio. Por sua vez, as Organizaes das Cooperativas
Estaduais (OCE) formam a Organizao das Cooperativas Brasileiras (OCB). No
plano internacional as cooperativas esto congregadas em torno da Aliana
Cooperativa Internacional (ACI), rgo que representa o cooperativismo no
1.	Marque V para as sentenas verdadeiras e F para as falsas.
(( ) A OCB a entidade que congrega e representa as cooperativas de todo
(( ) O SESCOOP tem como um de seus objetivos assessorar o governo federal
em assuntos de formao profissional e gesto cooperativista.
(( ) A ACI no pode atualizar os princpios do cooperativismo.
(( ) O Sistema Cooperativo Brasileiro no tem qualquer ligao com o cooperativismo internacional.
(( ) O SESCOOP deve investir continuamente na capacitao e na promoo
social dos associados, dirigentes e funcionrios de cooperativas por todo
o Brasil, auxiliando na implantao definitiva de autogesto.
Reconhecer os objetivos do cooperativismo.
Como j estudamos, o cooperativismo pode ser compreendido como uma
doutrina social e econmica e como um sistema de organizao econmica.
Sendo assim, podemos dizer que o cooperativismo tem objetivos sociais,
O cooperativismo visa valorizao da pessoa humana e no simplesmente
do capital. Em uma empresa capitalista o valor principal o capital. Quem
detm maior capital, detm mais poder de influenciar nas decises. Em uma
cooperativa, ocorre justamente o contrrio: todos so iguais e recebero o
retorno econmico de suas atividades na razo do seu trabalho, ou seja, na
proporo das atividades que realizarem junto cooperativa.
Dessa forma, o cooperativismo concorre para o resgate da dignidade, contribuindo para incluir socialmente as pessoas, na medida em que as valoriza como seres humanos e como geradores de riqueza. Os scios de uma
cooperativa so, ao mesmo tempo, donos e usurios da entidade e devem
administr-la de forma consciente, atravs da autogesto. Isso contribui para
o resgate de valores que foram se perdendo ao longo do tempo, em meio ao
sistema capitalista, como a importncia do potencial de trabalho e de gerao
de riqueza de cada um, seja homem ou mulher.
Pesquisas comprovam que o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH)
de zonas com forte presena de cooperativas sensivelmente superior ao
das regies onde no h cooperativas (CENZI, 2009, p. 37). Como uma
cooperativa deve sempre demonstrar interesse pela comunidade na qual ela
est inserida, em decorrncia do 7 princpio cooperativista, isso acaba por
melhorar a qualidade de vida no apenas de seus associados, mas das pessoas
que pertencem comunidade onde ela est colocada, o que se reflete no IDH
da regio, como demonstram as pesquisas.
O cooperativismo visa tambm gerao de trabalho e renda para pessoas
que, tradicionalmente, ficam marginalizadas no mercado, atravs de uma
base associativa, eliminando-se atravessadores.
No sistema capitalista os trabalhadores possuem a fora de trabalho que
geralmente vendem em troca do salrio, enquanto a burguesia possui os
meios de produo, ou seja, tudo o que serve para a produo, como terras,
equipamentos, maquinrio, matria-prima e mesmo o capital. Dessa forma,
grande parte da riqueza produzida pelos trabalhadores acaba se concentrando
nas mos de quem detm o controle dos meios de produo.
O cooperativismo prope conciliar, atravs das cooperativas, o capital e o
trabalho, valorizando sempre, em primeiro lugar, o fator trabalho. Dessa
forma, atravs de uma cooperativa, os associados passam a controlar no
apenas o seu prprio capital, como tambm o seu potencial de trabalho, na
medida em que cada associado dono de uma parte ideal da cooperativa
da qual ele scio.
Assim, os membros de uma cooperativa atuam no mercado atravs dela, o
que elimina os atravessadores e aumenta o seu ganho. Por outro lado, diferentemente de uma empresa capitalista em que cada scio recebe o retorno
proporcional ao capital investido na empresa, em uma cooperativa o retorno
sempre proporcional ao trabalho desenvolvido pelo associado atravs dela,
ou seja, quanto mais o associado opera atravs de sua cooperativa, maior
ser o seu retorno.
Portanto, o cooperativismo concorre tambm para a incluso econmica de
seus membros, gerando trabalho e renda para quem participa das inmeras
cooperativas espalhadas pelo mundo inteiro.
O cooperativismo tambm tem objetivos culturais. Enquanto doutrina social
e econmica, o cooperativismo aposta na educao para modificar o pensamento individualista, que uma das caractersticas do sistema capitalista.
Como sabemos, o capitalismo tem no lucro o seu principal objetivo e baseia-se
na tica da competio para aument-lo incessantemente, o que provoca a
concentrao de renda nas mos de poucos.
O cooperativismo visa, tambm, gerar riqueza e renda para as pessoas, mas
apoia-se em uma tica completamente diferente: ao invs de incentivar a
competio e o individualismo, o cooperativismo aposta na solidariedade e na
cooperao para promover a incluso econmica e social de todos os cidados.
Para o cooperativismo, a solidariedade e a cooperao no devem existir
apenas nas relaes entre os indivduos que formam uma cooperativa, mas
tambm deve nortear as relaes entre as prprias cooperativas que no
podem competir entre si, mas trabalhar de forma conjunta para o fortalecimento do prprio sistema cooperativo.
Para resgatar valores como a solidariedade e a cooperao, superando o individualismo e a competio, um dos princpios do cooperativismo visa justamente
educao de todos aqueles que fazem parte das cooperativas e/ou que de
alguma forma esto em contato com elas. Nesse sentido, a educao cooperativista assume um papel central, contribuindo para a construo de uma
sociedade mais justa, fundamentada em valores humanos.
Alm disso, na medida em que ensina e pratica a autogesto, o cooperativismo
visa tambm difundir e exemplificar o valor da democracia, contribuindo no
processo de educao do cidado, para que este possa de fato tornar-se um
agente politicamente atuante na sociedade da qual faz parte, consciente de
Por fim, o cooperativismo tem tambm por objetivo estimular o respeito
pelo meio ambiente e pelo desenvolvimento de aes econmicas e sociais
sustentveis, ou seja, que no comprometam os recursos naturais no planeta.
Para o cooperativismo no basta que se garanta o crescimento econmico
que nada mais do que acmulo de riqueza nas mos de poucos.
O cooperativismo defende a promoo do desenvolvimento sustentvel,
conceito que engloba crescimento econmico associado melhoria real da
qualidade de vida de todas as pessoas, com distribuio de renda e conservao dos recursos naturais do planeta, sem que se comprometa a sobrevivncia
das geraes futuras.
Nesta aula voc estudou que o cooperativismo tem objetivos humanistas
relacionados com a promoo do bem-estar social e econmico das pessoas,
alm de ter tambm objetivos culturais.
Na esfera social e econmica o cooperativismo prima pela incluso e pela
promoo de desenvolvimento sustentvel, contribuindo para a gerao de
trabalho e renda. No campo cultural, o cooperativismo busca promover um
modelo educacional libertador focado no respeito pelo meio ambiente e pela
pessoa humana, no intuito de auxiliar no processo de formao integral do
cidado, que deve ser livre e consciente de seus direitos e deveres.
Marque a alternativa correta em cada uma das questes.
1.	Quanto aos objetivos do cooperativismo podemos afirmar:
a)	O cooperativismo possui apenas objetivos sociais.
b)	O cooperativismo possui objetivos sociais e econmicos.
c)	O cooperativismo possui objetivos sociais, econmicos e culturais.
2.	Quanto relao do cooperativismo com o meio ambiente, podemos
a)	O cooperativismo importa-se com as questes ambientais e defende um
modelo de desenvolvimento que priorize o uso racional dos recursos naturais de nosso planeta.
b)	O cooperativismo no tem uma postura clara e definida quanto s questes ambientais.
c)	O cooperativismo estimula o crescimento econmico a qualquer custo,
sem se preocupar com a preservao dos recursos naturais do planeta.
3.	Quanto aos objetivos culturais do cooperativismo, podemos dizer:
a)	A educao cooperativista procura contribuir para a formao de um
cidado consciente de seus deveres e direitos.
b)	O cooperativismo no tem nenhum objetivo cultural.
c)	A educao cooperativista versa apenas sobre os conceitos do cooperativismo, sem se preocupar em fomentar a democracia entre os associados
4.	Quanto aos objetivos sociais do cooperativismo possvel afirmar:
a)	Apesar de ter uma preocupao social, o cooperativismo no capaz de
promover qualquer tipo de incluso.
b)	Os ndices de IDH das regies com forte presena de cooperativas demonstram que elas de fato contribuem para melhorar a qualidade de
c)	As cooperativas preocupam-se apenas em aumentar o lucro de seus associados, sem se preocupar em melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
5.	Sobre os objetivos econmicos do cooperativismo, possvel afirmar:
a)	O cooperativismo visa tambm gerao de trabalho e renda.
b)	As cooperativas, assim como as empresas capitalistas, tm como objetivo
apenas aumentar os seus lucros.
c)	Nas cooperativas o capital valorizado acima do fator trabalho.
Identificar os diferentes setores da economia em que as cooperativas
Figura 8.1: Ramos do cooperativismo
Em nosso pas, as cooperativas esto presentes em 13 setores da economia
nacional, o que levou a OCB a organiz-las em 13 ramos diferentes, facilitando a formao de federaes, centrais e confederaes de cooperativas
que operam dentro de um mesmo ramo.
Isso tambm facilita o engajamento dos diversos grupos sociais interessados
em participar do cooperativismo, de acordo com as necessidades da comu-
nidade a que pertenam ou dos servios de que precisam ou mesmo que
pretendem oferecer sociedade atravs da formao de cooperativas.
As cooperativas caracterizam-se pelos servios prestados aos seus associados,
atuando junto sociedade. Assim, ocorre o recebimento ou comercializao
da produo conjunta, armazenamento de produtos e industrializao, oferecimento de crdito e de vrios tipos de servios, alm de assistncia tcnica,
educacional e social. Com base nessas caractersticas, em 1993 a OCB deu
incio organizao dos ramos cooperativos:
Agropecurio constitudo por cooperativas de produtores rurais ou
agropastoris e de pesca cujos meios de produo pertencem aos associados. um dos ramos com maior nmero de cooperativas e associados
no Brasil, tendo significativa participao no Produto Interno Bruto (PIB).
Consumo composto por cooperativas dedicadas compra em comum
de artigos de consumo para seus associados. o ramo mais antigo de
atuao do cooperativismo. Vale ressaltar que a primeira cooperativa do
mundo, a de Rochedale, na Inglaterra, pertence a este ramo.
Crdito formado por cooperativas destinadas a promover a poupana
e financiar necessidades ou empreendimentos dos seus associados.
Educacional constitudo por cooperativas de professores, cooperativas
de alunos de escolas agrcolas, bem como por cooperativas de pais de
Habitacional constitudo por cooperativas destinadas construo, manuteno e administrao de conjuntos habitacionais para seu quadro social.
Minerao constitudo por cooperativas com finalidade de pesquisar,
extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos
Produo constitudo por cooperativas dedicadas produo de um
ou mais tipos de bens e produtos.
Sade constitudo por cooperativas que se dedicam preservao e
promoo da sade humana. O quadro de scios formado por mdicos, psiclogos, odontlogos e outros profissionais da sade.
Infraestrutura constitudo por cooperativas que tm como objetivo
atender direta e prioritariamente ao prprio quadro social atravs de servios de infraestrutura. Nesse ramo esto as cooperativas de eletrificao rural (algumas atualmente geradoras de energia, mas que, em geral,
atuam na transmisso de energia). Incluem-se tambm nesse ramo as
cooperativas de telefonia rural.
Trabalho constitudo por cooperativas que se dedicam organizao e
administrao dos interesses inerentes atividade profissional de trabalhadores de diversas reas, interessados em oferecer os seus servios de
Especial constitudo por cooperativas de pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situao de desvantagem nos termos da
Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999. Essas cooperativas destinam-se,
por exemplo, a atender a todos aqueles que possuem alguma deficincia
Turismo e lazer constitudo por cooperativas que prestam servios
tursticos, artsticos, de entretenimento, de esportes e de hotelaria, ou
que atendem direta e prioritariamente ao seu quadro social nessas reas.
Esse ramo foi criado para expandir a explorao das reas de turismo e
atender s necessidades dos turistas.
Transporte constitudo por cooperativas que atuam no transporte de
Nesta aula apresentou-se o sistema cooperativo brasileiro estruturado em
13 ramos, de acordo com os setores da economia nacional nos quais as
cooperativas atuam. Essa classificao importante para a organizao das
cooperativas em federaes, centrais e confederaes, bem como para dinamizar a formao de novas cooperativas.
Marque a alternativa correta em cada questo.
1.	Quanto ao sistema cooperativo brasileiro, possvel afirmar:
a)	As cooperativas brasileiras esto organizadas em 13 ramos.
b)	No Brasil as cooperativas no esto organizadas em ramos.
c)	Os ramos do cooperativismo brasileiro no tm qualquer relao com os
setores da economia nos quais as cooperativas atuam.
2.	Ainda quanto ao sistema cooperativo brasileiro possvel afirmar:
a)	Foi o governo brasileiro que organizou as cooperativas do pas em ramos
b)	Coube OCB a organizao das cooperativas brasileiras em 13 ramos
c)	A organizao das cooperativas brasileiras em ramos diferentes em nada
contribui para a sua organizao.
3.	Sobre a organizao das cooperativas brasileiras em ramos de atividade
possvel afirmar:
a)	Esse modelo organizacional facilita a formao de federaes, centrais e
confederaes de cooperativas que atuam no mesmo ramo.
b)	Esse modelo organizacional em nada contribui para dinamizar o cooperativismo nacional.
c)	A organizao das cooperativas brasileiras em ramos de atividade no
tem qualquer relao com os setores da economia em que essas cooperativas atuam.
Compreender as etapas e os investimentos necessrios para a
Para podermos entender o que necessrio para a formao de uma cooperativa, vamos primeiro relembrar a sua definio e frisar as suas caractersticas
Uma cooperativa uma organizao empresarial, de carter auxiliar, por cujo
intermdio uma coletividade de produtores, consumidores ou poupadores
promovem, em comum, com base no associativismo e em uma srie de
valores e princpios, a defesa de suas economias individuais. uma sociedade
de pessoas e no de capital que, embora tenha fins econmico-sociais, no
tem o lucro como objetivo primordial.
Portanto, uma cooperativa uma organizao que possui duplo carter:
a)	Sociedade de pessoas como tal, a cooperativa formada por, no
mnimo, 20 pessoas que se renem com base no associativismo e nos
valores e princpios que j estudamos, com o intuito de alcanar objetivos
que so comuns a todo o grupo.
b)	Empresa uma cooperativa tambm uma organizao empresarial,
sem fins lucrativos, embora tenha fins econmicos e sociais.
Entender a cooperativa como empresa fundamental para compreender a
sua dinmica de funcionamento. Como empresa, uma cooperativa tem necessidades estruturais e legais e est sujeita a encargos, obrigaes societrias,
fiscais, tributrias, previdencirias e trabalhistas.
Portanto, preciso que o grupo interessado em formar uma cooperativa
compreenda que haver custos iniciais para a sua formao, bem como para
Aula 9 - Formao das cooperativas
a sua manuteno. Alm disso, no se pode perder de vista que a cooperativa,
como empresa, estar inserida no mercado, o que requer que se observem as
suas necessidades e caractersticas, procurando apurar a viabilidade econmica
da iniciativa, para que o empreendimento seja bem sucedido.
9.2.1 Reunio inicial
Nessa reunio devem estar presentes as pessoas interessadas em trabalhar
de forma cooperativa. Devem ser colocados para discusso pontos que so
Tipo de cooperativa que se quer formar.
Estudo de viabilidade financeira e de mercado para a formao da cooperativa.
Necessidade de realizar um chamamento para congregar outras pessoas
que tenham os mesmos interesses e que possam fortalecer o projeto.
Escolha de um grupo para formar uma comisso e fazer um levantamento das despesas necessrias para os encaminhamentos iniciais, bem
como para a arrecadao desses valores junto a cada participante, visando cobrir essas despesas.
Nessa reunio inicial preciso lavrar uma ata, onde devem constar, de forma
minuciosa, todas as decises tomadas, bem como os nomes de todos os
envolvidos no processo de constituio da cooperativa.
9.2.2 Reunies da comisso de organizao
A comisso de organizao da cooperativa deve reunir-se quantas vezes
forem necessrias, definindo as funes de cada componente e discutindo
as providncias para viabilizar a cooperativa, como a localizao de sua sede
social, a documentao legal, o que ser necessrio para o seu funcionamento.
A definio desses pontos vai depender do tipo de cooperativa que se est
pretendendo formar.
Os membros dessa comisso devem procurar conhecer e colocar em discusso
as orientaes do Manual das Cooperativas, documento disponibilizado
pela OCB no intuito de orientar a formao de cooperativas no Brasil inteiro.
9.2.3	Reunio de discusso da proposta de
Nessa reunio deve ser feito um esboo sobre o Estatuto Social. Devem ser
observadas e analisadas as orientaes da Lei 5.764/71 em cada um dos
seus artigos, especialmente o artigo 21, que trata desse assunto. Alm disso,
no se pode perder de vista que o Estatuto Social, que o documento mais
importante de uma cooperativa, deve ser fundamentado nos valores e nos
princpios do cooperativismo, sem se afastar disso, sob pena de a cooperativa
ficar descaracterizada.
9.2.4	Convocao para assembleia geral de
A convocao para a assembleia deve ser feita obedecendo aos critrios e
prazos estipulados na Lei 5.764/71, artigo 38. Nessa assembleia, com fundamento na democracia e na igualdade, o Estatuto Social dever ser aprovado e a
cooperativa constituda, elegendo-se a sua primeira diretoria e conselho fiscal,
na forma da lei. Todo o processo deve ser lavrado em ata, em livro prprio.
Nesta aula vimos que o processo de constituio de uma cooperativa deve
ser feito com base na legislao vigente, observando-se tambm os valores
e os princpios do cooperativismo.
Como uma cooperativa tambm uma empresa, para a sua criao no se
deve perder de vista a viabilidade do empreendimento e as necessidades do
mercado, onde a cooperativa ir se inserir.
Vrias etapas devem ser percorridas para a formao de uma cooperativa e
todas as reunies realizadas nesse percurso devem ser registradas em ata.
(( ) Uma cooperativa simplesmente uma associao de pessoas e no tem
nenhum carter empresarial.
(( ) Para a formao de uma cooperativa no h nmero mnimo de pessoas.
(( ) O Estatuto Social de uma cooperativa o seu documento mais importante, por isso ele deve ser escrito com todo o cuidado, observando-se
a legislao vigente.
(( ) Para a formao de uma cooperativa, alm da legislao vigente, devemos tambm observar os valores e os princpios do cooperativismo.
(( ) A assembleia geral de constituio a reunio em que a cooperativa
de fato criada, com a aprovao de seu Estatuto Social e eleio de sua
primeira diretoria e conselho fiscal.
Conhecer as formas de organizao para discusso e tomada de
deciso pelos associados de uma cooperativa.
Figura 10.1: Assembleia geral exerccio da democracia
Fonte: http://www.adufpb.org.br/wp-content/uploads/2012/04/ASSEMBLEIA-02.jpg
Como j estudamos, um dos princpios bsicos do cooperativismo se fundamenta no respeito pela democracia e na participao de todos nas decises.
Uma cooperativa caracteriza-se por ser uma empresa gerenciada democraticamente, com base na autogesto. Dessa forma, a assembleia geral assume
papel central no contexto do cooperativismo e o rgo soberano de qualquer
Em uma cooperativa todos os scios so iguais e possuem os mesmos direitos
e deveres. Ao contrrio das outras empresas, em uma cooperativa no se
considera o capital social de cada associado e tambm no se leva em conta
o volume de negcios que cada um tenha realizado junto entidade para
determinar o seu direito de participao nas decises. Nesse sentido, cada
scio tem direito a um voto, independentemente de seu capital e mesmo
do montante de operaes que tenha realizado junto cooperativa. Isso
completamente diferente do que ocorre em empresas capitalistas, em que
o direito de participao nas decises sempre proporcional ao capital de
cada scio.
Dessa forma, uma cooperativa deve sempre ser uma entidade fundamentada
na autogesto, controlada democraticamente pelos seus membros que devem
participar no somente na tomada de decises, mas tambm na formatao
de suas polticas e diretrizes de atuao. As pessoas eleitas como representantes dos demais membros, seja na diretoria ou no conselho fiscal, so
responsveis perante os demais e devem prestar contas de seus atos frente
da cooperativa periodicamente.
Portanto, a assembleia geral o rgo em que o princpio da democracia se
materializa em uma cooperativa. Nela, os associados renem-se em condies
de igualdade para discutir sobre o futuro da entidade, planejar sua atuao
no mercado, eleger a diretoria e o conselho fiscal, analisar a contabilidade,
deliberar sobre as sobras ou perdas do exerccio fiscal at reformar o Estatuto
Social. As decises de uma assembleia geral, desde que tomadas com base no
voto e aprovadas por maioria, devem ser seguidas por todos os associados,
mesmo os que discordarem ou que no estiverem presentes.
importante que se diga que a assembleia geral de uma cooperativa, embora
seja soberana, no pode tomar decises que contrariem a legislao e deve
sempre observar os princpios do cooperativismo, sob pena de que a entidade se descaracterize e afaste-se dos valores que fundamentam a doutrina
De acordo com a Lei 5.764/71, principalmente em seus artigos 38 a 44, as
assembleias em uma cooperativa podem ser ordinrias ou extraordinrias. Seus
prazos para convocao e critrios para deliberao tambm esto expressos
nesses mesmos artigos.
10.1.1 Assembleia geral ordinria
A assembleia geral ordinria deve ser realizada anualmente, nos trs primeiros
meses aps o fim do exerccio social e poder deliberar sobre os seguintes
assuntos, que podero constar na ordem do dia:
a)	Prestao de contas dos rgos de administrao, acompanhada de parecer do conselho fiscal.
b)	Destinao das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficincia das contribuies para cobertura das despesas da sociedade,
deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatrios.
c)	Eleio dos componentes dos rgos de administrao, do conselho fiscal e de outros, quando for o caso.
d)	Quando previsto, a fixao do valor dos honorrios, gratificaes e cdula de presena dos membros do conselho de administrao ou da diretoria e do conselho fiscal.
e)	Quaisquer assuntos de interesse social, excludos aqueles que so de
competncia exclusiva das assembleias extraordinrias.
10.1.2 Assembleia geral extraordinria
Pode ser convocada sempre que se fizer necessrio, desde que se obedea
aos prazos legais de convocao e o nmero de participantes exigidos para a
sua realizao. (conforme Lei 5.764/71, artigo 45). Pode ser convocada pelo
presidente, ou por qualquer dos rgos de administrao, pelo conselho
fiscal, ou aps solicitao no atendida, por 1/5 (um quinto) dos associados
em pleno gozo dos seus direitos.
de competncia exclusiva da assembleia geral extraordinria:
a)	Reforma do estatuto.
b)	Fuso, incorporao e desmembramento.
c)	Mudana de objetivo da sociedade.
d)	Dissoluo voluntria e nomeao de liquidantes.
e)	Contas do liquidante.
Nesta aula deu-se conhecimento de que a assembleia geral o rgo soberano
de uma cooperativa. Nela todos os scios tm direito a voto, independentemente de seu capital social e das operaes que tiverem realizado junto
A Lei 5.764/71 traz os critrios para a convocao e funcionamento de uma
assembleia geral, que poder ser ordinria ou extraordinria, conforme o
caso, versando sobre os temas que podero ser tratados em cada uma delas.
1.	Marque V para as sentenas verdadeiras e F para as falsas:
(( ) A assembleia geral o rgo soberano de um cooperativa, onde se
materializa o princpio de gesto democrtica.
(( ) Uma assembleia geral pode tomar qualquer deciso, mesmo que esta
contrarie a lei.
(( ) A diretoria de uma cooperativa deve sempre ser eleita em uma assembleia
geral extraordinria.
(( ) Para o devido funcionamento de uma assembleia geral no necessrio
que se observe qualquer preceito legal.
(( ) Uma assembleia geral extraordinria pode ser convocada pelo presidente,
ou por qualquer dos rgos de administrao, pelo conselho fiscal, ou
aps solicitao no atendida, por 1/5 (um quinto) dos associados em
Aula 11 Estatuto Social, rgos de administrao
e fiscalizao da cooperativa
Conhecer o processo de registro do Estatuto Social, as atribuies
dos rgos da administrao e fiscalizao das cooperativas, bem
como formas de acesso aos cargos.
Aps a aprovao do estatuto pela assembleia geral ele deve ser encaminhado
para a Organizao das Cooperativas do Estado onde a cooperativa estiver
inserida para averiguaes quanto concordncia com a legislao e princpios do cooperativismo e quanto existncia de outras cooperativas com a
mesma razo social. Feito isso, o estatuto dever ser devidamente registrado,
Para saber mais sobre modelo
de estatuto, acesse:
http://www.sebraemg.com.
br/culturadacooperacao/
cooperativismo.htm
As cooperativas so administradas por uma diretoria ou conselho de administrao, composto exclusivamente de associados eleitos pela assembleia geral,
com mandato nunca superior a quatro anos, sendo obrigatria a renovao
de, no mnimo, 1/3 (um tero) do conselho de administrao em cada eleio.
O Estatuto Social poder criar outros rgos que os cooperados entendam
como necessrios administrao. Estes rgos de administrao podem
contratar gerentes tcnicos ou comerciais que no pertenam ao quadro de
associados, fixando-lhes as atribuies e salrios.
O conselho fiscal o rgo responsvel pela fiscalizao da cooperativa. De
acordo com o artigo 56 da Lei 5.764/71, constitudo por trs membros
titulares e trs suplentes.
As principais atribuies do conselho fiscal so:
Aula 11 - Estatuto Social, rgos de administrao e fiscalizao da cooperativa
a)	Verificao do estado patrimonial e contbil da cooperativa.
b)	Verificao dos registros contbeis e financeiros, livros, documentos e
c)	Exame do montante das despesas e dos investimentos realizados de acordo
com as decises do conselho de administrao.
d)	Exame de todos os relatrios e demonstraes da contabilidade, e emisso de pareceres a respeito.
e)	Convocao de assembleia geral extraordinria quando houver motivos
f)	Acompanhamento do conselho eleitoral no processo eletivo.
O conselho fiscal no um rgo subordinado ao conselho de administrao,
pois tambm eleito pela assembleia geral, tendo como funo a fiscalizao da
cooperativa. Deve ser independente para poder exercer a fiscalizao de forma
neutra, apresentando relatrio assembleia geral, a fim de que os associados
tenham subsdios para que possam tomar suas decises de forma consciente.
De modo geral, alm da fiscalizao exercida pelo conselho fiscal, as cooperativas so, tambm, fiscalizadas quanto ao cumprimento das obrigaes
contbeis, tributrias e jurdicas, bem como quanto s obrigaes trabalhistas,
quando possuem funcionrios.
As cooperativas do ramo de crdito necessitam de autorizao do Banco
Central do Brasil para sua constituio e funcionamento e so, por este rgo,
Alm do que estudamos nesta aula interessante que voc consulte a Lei
5.764/71 sobre os seguintes itens:
Dos Associados, formas de excluso e demisso Captulo VIII.
Atribuies do Conselho de Administrao Captulo IX.
Assembleias Geral e Extraordinria Captulo IX.
Dissoluo e Liquidao das Cooperativas Captulo XI.
Nesta aula voc aprendeu que o Estatuto Social de uma cooperativa deve ser
devidamente registrado, depois de analisado pela Organizao das Cooperativas do Estado em que a cooperativa estiver inserida. Alm disso, a cooperativa
administrada e fiscalizada com base no Estatuto Social e na legislao em vigor.
1.	Complete:
a)	Para melhor colaborar com engajamento dos grupos e entender os servios oferecidos, houve a necessidade de classific-los em
b)	O ______________________________ responsvel pela administrao da
sociedade e composto exclusivamente por _________________________
e seus membros so eleitos pela _________________________.
c)	A ________________________ deve definir a ________________________
de cada componente e aps discutir as providncias necessrias (viabilidade, localizao, documentao, mquinas e outros, necessrios para
funcionamento da sociedade cooperativa).
d)	A _________________________ deve ser convocada sempre que se fizer
necessrio e _________________________ deve ser convocada anualmente nos primeiros 3 meses aps o termino do exerccio social.
e)	O _________________________ o valor em moeda corrente, necessrio
para formao do _________________________ prprio e pode ser dividido em _________________________.
f)	O conselho fiscal no subordinado ao _________________________
porque foi eleito pela _________________________ e para ________
_________________ de forma neutra.
g)	A reforma do estatuto e a mudana do objetivo da sociedade so de
competncia da _________________________.
h)	O associado deixa de atender os requisitos estatutrios de ingresso e
_________________________ so duas das causas que tem como resultado _________________________ do cooperado.
i)	O _________________________ responsvel pela fiscalizao da cooperativa, a reeleio acontece _________________________ ano(s) e a legislao permite que seja reeleito apenas _________________________ dos
j)	A _________________________ poder supremo na cooperativa.
k)	A convocao para a assembleia geral deve ser feita com antecedncia de
_________________________ dias atravs _________________________,
_________________________ e comunicao aos associados.
l)	A eliminao do associado aplicada em virtude de infrao
_________________________, ou por fato especial previsto no estatuto,
que deve ser informado pela _________________________ no prazo de
Aula 12 Registros, documentao e subsistncia
financeira das cooperativas
Apresentar as exigncias para o registro de uma cooperativa, bem
como os documentos exigidos pelos rgos competentes.
Uma cooperativa dever ter os seguintes registros:
Registro na Receita Federal para a constituio de seu CNPJ.
Inscrio na Secretaria Estadual.
Registro na OCE.
Alm disso, para o seu devido funcionamento, dependendo da natureza de
suas atividades, outras autorizaes podero ser exigidas, como autorizaes
expedidas pelo Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal.
A cooperativa, para fins de informao, organizao, controle e fiscalizao,
dever manter os livros relacionados, conforme consta no artigo 22 da Lei
5.764/71:
Livro de Matrcula.
Livro de Atas das Assembleias Gerais.
Livro de Atas dos rgos de Administrao.
Livro de Atas do Conselho Fiscal.
Livro de Presenas dos Associados nas Assembleias Gerais.
Aula 12 - Registros, documentao e subsistncia financeira das cooperativas
Demais livros exigidos pela legislao contbil e fiscal, como Livro Dirio,
Livro Razo, Livro Caixa e Livro de Apurao do IPI.
O artigo 23 da Lei 5.674/71 trata do contedo do Livro de Matrcula, em
que os associados sero inscritos por ordem cronolgica de admisso, onde
Nome, idade, estado civil, nacionalidade, profisso e residncia do associado.
Data de sua admisso, demisso e pedido de eliminao ou excluso.
Conta corrente das respectivas quotas-partes do capital social.
Capital social o valor em moeda corrente que cada pessoa investe para
possibilitar o desenvolvimento da cooperativa. Esse investimento necessrio
para a formao do capital prprio da cooperativa e para que ela goze de
independncia financeira frente aos compromissos assumidos.
Esse capital deve ser dividido em quotas-partes, que podero ser integralizados
em parcelas, em moeda corrente, em produtos, em servios prestados ou em
outra forma estabelecida no Estatuto Social, desde que o valor da parcela no
seja superior a um salrio mnimo vigente.
Tambm devem ser observadas todas as demais orientaes constantes na
Lei 5.764/71, especialmente do artigo 24.
Nesta aula voc aprendeu que uma cooperativa, sendo ao mesmo tempo uma
associao de pessoas e uma empresa, precisa de uma srie de registros e livros
prprios, para que possa funcionar e de fato existir como entidade jurdica.
O seu capital social formado pelos prprios associados que o integralizam
atravs de quotas-partes.
1.	Sobre o Estatuto Social de uma cooperativa, podemos dizer:
a)	o documento mais importante da cooperativa e o seu contedo deve
ser revisado pela OCE do estado em que a cooperativa estiver inserida.
b)	A assembleia geral pode modificar o Estatuto Social como quiser, sem a
necessidade de observar o que dispe a legislao.
c)	O Estatuto Social no precisa ser aprovado pela assembleia geral de constituio da cooperativa.
2.	Sobre os registros necessrios para a criao e funcionamento de uma
cooperativa, podemos dizer:
a)	Uma cooperativa, por ser apenas uma associao de pessoas, no precisa
ser registrada na Receita Federal.
b)	Uma cooperativa, por ser, ao mesmo tempo, uma associao de pessoas
e uma empresa, precisa de uma srie de registros a exemplo dos efetuados na Receita Federal.
c)	Uma cooperativa pode ser registrada apenas na Junta Comercial de seu
estado, sem necessitar de qualquer outro tipo de registro.
3.	Sobre os livros obrigatrios que uma cooperativa precisa ter, podemos
a)	Os livros obrigatrios so apenas aqueles de natureza contbil, como o
b)	Os livros obrigatrios so apenas aqueles de natureza civil, como o Livro
c)	Uma cooperativa precisa ter uma srie de livros onde os atos so registrados, como o Livro de Atas da Assembleia Geral, o Livro de Matrculas e o
Livro Caixa, entre outros.
4.	Sobre o capital social de uma cooperativa, podemos dizer:
a)	constitudo por todos os associados.
b)	constitudo somente por alguns associados.
c)	constitudo somente pelos membros da diretoria de uma cooperativa.
5.	Ainda sobre o capital social de uma cooperativa, podemos dizer:
a)	constitudo atravs de quotas-partes, integralizadas por todos os associados, na forma do Estatuto Social, obedecendo-se legislao vigente.
b)	A quantidade de capital social determina o direito de cada scio participar das decises em uma cooperativa, ou seja, quanto maior for o capital
do associado, maior ser o peso do seu voto na hora de tomar decises.
c)	O capital social formado atravs de quotas-partes que nunca podero
ser integralizadas em parcelas pelos associados.
Aula 13 Direitos, deveres e desenvolvimento
intelectual dos cooperados
Conhecer os direitos e deveres dos cooperados junto sua cooperativa, bem como o processo de formao contnua que a entidade
deve oferecer, com o intuito de garantir a atuao participativa e
Para se garantir o processo participativo e democrtico em uma cooperativa,
deve ficar claro que todos os associados tm direitos e deveres.
Normalmente, em um contexto de vivncia social, as pessoas falam muito
em seus direitos, esquecendo-se de seus deveres. No entanto, para que uma
cooperativa possa dar certo, direitos e deveres precisam ser pensados de
modo articulado. isso que garante o respeito igualdade e democracia.
13.1.1 Direitos dos cooperados
Em uma cooperativa, o associado possui os seguintes direitos:
Participar de todas as operaes da cooperativa.
Receber retorno no final do exerccio.
Convocar a assembleia, caso seja necessrio.
Pedir esclarecimentos ao conselho de administrao e ao conselho fiscal.
Propor ao conselho de administrao e assembleia geral as medidas
que entendam ser de interesse da cooperativa.
13.1.2 Deveres dos cooperados
Por outro lado, so deveres do associado:
Participar das assembleias da cooperativa.
Entregar a sua produo cooperativa, no concorrendo com ela.
Acatar as decises da maioria.
Votar nas eleies.
Cumprir seus compromissos com a cooperativa.
Manter-se informado a respeito da cooperativa.
Acompanhar os eventos de educao e formao cooperativa.
13.2 Desenvolvimento intelectual e cultural
Como j vimos ao longo deste material, o cooperativismo, alm de ser um
sistema de organizao econmica, tambm uma doutrina econmica e
social que se sustenta em uma srie de valores e princpios que j estudamos.
Um desses princpios fala da necessidade de se trabalhar a educao e a
formao dos associados, informando-os regularmente sobre as atividades da
cooperativa. Sendo assim, a formao intelectual e cultural dos cooperados
assume papel determinante no contexto cooperativista.
13.2.1 Educao e capacitao cooperativa
A educao e a capacitao cooperativas so dois processos distintos, embora
Educao cooperativa processo de formao, com base nos princpios da filosofia cooperativista, almejando desenvolver no cooperado uma
compreenso do mundo e da sociedade com base nos valores cooperativistas, bem como da trajetria do cooperativismo ao longo do tempo.
Capacitao cooperativa processo atravs do qual os cooperados so
capacitados para gerenciar as atividades econmicas que realizam junto
cooperativa e atravs dela. Tambm diz respeito ao processo pelo qual
os dirigentes tornam-se capazes de gerenciar a cooperativa como pessoa
jurdica e empresa socializante.
Portanto, a educao est associada aos valores e princpios do cooperativismo, enquanto a capacitao direcionada s atividades econmicas,
tcnicas e gerenciais desenvolvidas pelos cooperados junto cooperativa e
Deve haver um equilbrio entre ambas. A cooperativa deve preocupar-se em
educar e capacitar seus associados e dirigentes de forma a proporcionar recursos humanos e financeiros para que os dois processos ocorram de maneira
equilibrada (educao e capacitao).
Para tanto, so necessrios recursos que so obtidos atravs do Fundo de
Assistncia Tcnica, Educacional e Social (FATES), destinados prestao de
assistncia investimento na capacitao e atualizao tcnica, promoo
de cursos, seminrios e congressos aos associados, seus familiares e aos
empregados da cooperativa. O FATES constitudo de 5% (cinco por cento)
das sobras lquidas de um exerccio.
Para que a cooperativa seja capaz de proporcionar aos seus associados tanto
educao como capacitao, necessrio que ela seja pensada de forma
integral, ou seja, como associao de pessoas e como empresa.
Os seus objetivos devem ser claros e bem definidos, nas normas da entidade
(Estatuto Social) e para os cooperados.
A educao somada capacitao cooperativa deve tornar os associados
de uma cooperativa aptos a viverem no cenrio em que esto inseridos, e
formando-os para uma vida melhor, mais digna, como produtores, poupadores
e prestadores de servio.
Figura 13.1: Cooperao importncia da atuao em conjunto
Fonte: http://antesdelfin.com/ilustrations/funteamwork.JPG
13.2.2 Empreendedorismo e liderana nas cooperativas
De acordo com Gerber (2004), empreendedorismo pode ser definido como a
capacidade de inovar, criando no apenas novos servios, produtos e empreendimentos lucrativos, mas tambm gerando trabalho, riqueza e renda. Dessa
forma, o empreendedorismo um dos principais fatores para o crescimento
de uma empresa, bem como para o desenvolvimento econmico e social de
um pas.
O empreendedor o indivduo que possui uma forma especial e inovadora
de se dedicar s atividades de organizao, de administrao e de execuo
de tarefas, principalmente no processo de gerao de riquezas, na transformao de conhecimentos e bens em novos produtos, sejam eles mercadorias
O empreendedor o profissional inovador que modifica, com sua forma de
agir, qualquer rea do conhecimento humano e da produo de bens e servios. O termo empreendedor tambm utilizado para designar o fundador
de uma empresa ou entidade que passa a se destacar no cenrio social e/ou
econmico (GERBER, 2004).
No podemos esquecer que uma cooperativa tambm uma empresa presente no mercado. Dessa forma, ela no pode prescindir da figura do lder
nem dispensar a necessidade de empreender para poder crescer. A prtica
cooperativista tambm requer lideranas e empreendedorismo.
No contexto cooperativista, a eficcia de uma liderana est em saber agir em
uma empresa (a cooperativa) em que a igualdade, a democracia e a autogesto devem estar presentes. Liderar com eficcia em uma cooperativa, consiste
em quebrar o paradigma do capitalismo, mantendo uma relao horizontal,
isto , de igualdade, com os outros cooperados. Um lder que queira atuar
de maneira eficaz nesse ambiente deve aprender a ouvir, propor desafios que
devem ser superados pelo grupo, com base na cooperao.
Liderana em uma cooperativa o processo atravs do qual uma pessoa se
torna capaz, por suas caractersticas individuais, de apreender as necessidades
dos cooperados e dos profissionais da cooperativa, bem como de exprimi-las
de forma vlida e eficiente, obtendo o engajamento e a participao de todos
no desenvolvimento das tarefas necessrias ao alcance das metas e objetivos
Os cooperados atribuem a algum o papel de lder quando veem nele a projeo de suas expectativas comuns. Dessa forma, o lder deve estar sempre
atento s necessidades do grupo.
Nesta aula, apresentaram-se os direitos e deveres dos associados de uma
cooperativa, que devem ser levados em considerao de forma conjunta para
o perfeito funcionamento.
Da mesma forma, vimos que uma cooperativa s ter sucesso se valorizar a
educao e a capacitao cooperativas. Enquanto a educao cooperativa
est associada aos valores e princpios do cooperativismo, a capacitao cooperativa est relacionada formao gerencial e tcnica dos cooperados, no
que diz respeito s suas prprias atividades econmicas e ao gerenciamento
da prpria cooperativa.
Como tambm uma empresa, a cooperativa no pode abrir mo da necessidade de investir em lideranas que sejam capazes de inovar, transformando-a
em uma empresa empreendedora, geradora de trabalho, renda e desenvolvimento social.
(( ) Em uma cooperativa, os associados possuem direitos e deveres, que
precisam ser entendidos de forma articulada, para o perfeito funcionamento da entidade.
(( ) Em uma cooperativa, nem todos os associados podem participar das
assembleias, j que aqueles que possuem menor capital esto excludos
das decises.
(( ) Embora sejam proprietrios e usurios da cooperativa, os associados no
podem fiscaliz-la; isso atividade exclusiva do conselho fiscal.
(( ) Convocar a assembleia geral um direito exclusivo dos diretores de uma
cooperativa. Os scios no podem fazer essa convocao.
(( ) Uma cooperativa deve preocupar-se somente com a educao de seus
associados, esperando que eles mesmos busquem sua capacitao.
(( ) Em uma cooperativa a educao e a capacitao cooperativas devem
ser praticadas de modo equilibrado, para o perfeito funcionamento da
(( ) A educao cooperativa est associada aos valores e princpios do cooperativismo.
(( ) A capacitao cooperativa est associada formao gerencial e tcnica
dos associados, para que eles possam desenvolver perfeitamente as suas
atividades econmicas e administrar corretamente a cooperativa.
(( ) Apesar de a cooperativa ser tambm uma empresa, ela no precisa
preocupar-se em ser empreendedora.
(( ) Para que um lder possa atuar no contexto do cooperativismo, precisa
saber ouvir e respeitar os princpios democrticos e igualitrios presentes
Aula 14 Atos cooperativos e no cooperativos,
resultados e fundos obrigatrios
Compreender a classificao dos atos praticados entre os cooperados e sua cooperativa, bem como os praticados entre a cooperativa
e o mercado.
Demonstrar como o fisco trata essas relaes e como deve ser feita a
destinao dos resultados financeiros apurados em uma cooperativa.
Quando um cooperado entrega a sua produo cooperativa da qual faz
parte, isso no caracteriza uma operao mercantil, de compra e venda, pois
este produtor um dos scios da cooperativa e, como tal, um dos elementos que a constitui. Da mesa forma, quando uma cooperativa de produo
agropecuria repassa aos cooperados insumos que ela adquiriu no mercado,
no h uma operao de compra e venda, j que o repasse est sendo feito
para algum que faz parte do quadro social da cooperativa, satisfazendo
os seus objetivos sociais, isto , atendendo aos objetivos para os quais a
cooperativa foi criada.
Algo semelhante ocorre quando duas cooperativas associadas, integrantes,
por exemplo, de uma mesma federao, realizam trocas entre si, atendendo
aos seus objetivos sociais.
Tais atos no so considerados mercantis, ou seja, eles no podem ser vistos
como operaes de mercado e so chamados de atos cooperativos, sendo
isentos de tributao.
O artigo 48 da Lei 5.764/71 determina que os atos cooperativos sejam aqueles
praticados entre a cooperativa e seus associados, bem como pelas cooperativas
entre si, quando associadas, na realizao de trabalho, servio ou operao
que constitua o objetivo social da cooperativa.
J que a cooperativa no objetiva o lucro, qualquer ato por ela praticado, para
ser considerado ato cooperativo, no dever ter o lucro como meta imediata.
Aula 14 - Atos cooperativos e no cooperativos, resultados e fundos obrigatrios
Como o ato cooperativo no implica operao de mercado, nem contrato
de compra e venda de produto ou mercadorias, sobre ele no devem incidir
impostos. Para ficar mais claro, citamos alguns exemplos de atos cooperativos:
A entrega de produtos dos associados cooperativa para a comercializao, bem como os repasses financeiros efetuados pela cooperativa aos
seus associados, decorrentes dessa comercializao.
O fornecimento pela cooperativa de bens e mercadorias aos seus associados, desde que vinculados atividade econmica do associado e relacionados com o objetivo para o qual a cooperativa foi criada.
Quando uma cooperativa coloca no mercado a produo recolhida de seus
associados trata-se de uma operao mercantil, passvel de ser plenamente
tributada. Essa operao considerada um ato no cooperativo.
Portanto, os atos no cooperativos so os realizados pela cooperativa com
terceiros no associados. Como tais, esto inseridos no mercado, gerando a
incidncia de tributos.
A Lei 5.764/71, em seus artigos 85, 86 e 88, traz exemplos de atos no
A comercializao ou industrializao, pelas cooperativas agropecurias
ou de pesca, de produtos adquiridos de no associados, agricultores,
pecuaristas ou pescadores, para completar lotes destinados ao cumprimento de contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas instalaes
Fornecimento de bens ou servios a no associados, para atender aos
Participao em sociedades no cooperativas, pblicas ou privadas, para
atendimento de objetivos acessrios ou complementares.
As aplicaes financeiras.
A contratao de bens e servios de terceiros no associados.
As movimentaes econmico-financeiras decorrentes dos atos no cooperativos praticados na forma disposta no Estatuto Social denominam-se receitas,
custos e despesas e devem ser registradas de forma segregada ( parte) das
decorrentes dos atos cooperativos, resultando em lucros ou prejuzos, apurados na demonstrao de sobras ou perdas.
14.3.1 Retorno ou sobra
Figura 14.1: Resultados positivos
J vimos que as relaes econmicas entre a cooperativa e seus associados
no podem ser entendidas como operaes de compra e venda, uma vez que
as instalaes da cooperativa so consideradas como extenso do cooperado.
A entrega dos produtos no significa mais que a outorga de poderes para
a sua futura comercializao. A receita da decorrente deve ser reconhecida
para efeito de imposto de renda na emisso da nota de sada do produto da
cooperativa, pela venda em comum.
Quando as mercadorias so entregues pelos associados cooperativa, elas
so registradas como estoque.
A venda do produto s ser registrada quando sair da cooperativa, mediante
a emisso da nota fiscal. Enquanto a venda propriamente dita no ocorrer,
as mercadorias permanecem no estoque.
O associado reconhece a receita de venda dos produtos quando so vendidos
pela cooperativa para terceiros. Somente nesse momento que deve ser reconhecida a receita e no na simples entrega dos produtos cooperativa para
fins de comercializao. Portanto, qualquer sobra ou diferena apuradas pela
cooperativa atravs dos atos cooperativos j foram tributadas aos associados,
pessoas jurdicas ou fsicas.
14.3.2 Distribuio de sobras
As sobras do exerccio, aps as destinaes legais e estatutrias, devem ser
postas disposio da assembleia geral para deliberao.
No sero tributadas as importncias devolvidas pelas cooperativas aos seus
associados como sobra. A sobra rendimento no tributvel no ato do recebimento, pois esse valor j integrou a receita tributvel dos associados, por
ocasio da venda dos seus produtos entregues cooperativa.
14.3.3 Perdas
As perdas do exerccio, decorrentes da diferena negativa entre ingressos e
dispndio do ato cooperativo, sero absorvidas pela reserva legal. Quando a
reserva legal for insuficiente para a cobertura das perdas, devem ser debitadas
no patrimnio lquido, na conta de perdas no cobertas pelos cooperados
que, aps a assembleia geral, sero rateadas entre os associados, conforme
disposies estatutrias e legais.
Figura 14.2: Perdas resultados negativos
De acordo com o artigo 28 da Lei 5.764/71, as sociedades cooperativas esto
obrigadas a constituir no mnimo dois fundos, a partir das sobras lquidas do
14.4.1 Fundo de reserva
Tem a finalidade de reparar perdas e atender ao desenvolvimento das atividades da cooperativa, sendo constitudo de, pelo menos, 10% das sobras
lquidas do exerccio. Na hiptese de a cooperativa apurar prejuzo, este ser
coberto com recursos provenientes do fundo de reservas.
14.4.2 Fundo de Assistncia Tcnica, Educacional
Objetiva prestar assistncia aos associados e a seus familiares e, quando
previsto em estatuto, aos funcionrios da cooperativa. constitudo por
pelo menos 5% do resultado dos atos cooperativos e no cooperativos.
Nesse fundo so captados os recursos que devem servir para a promoo da
educao e capacitao cooperativas.
Na prtica, esses dois fundos se diferenciam basicamente quanto sua finalidade: o primeiro cobre perdas e o segundo representa meio de prestar servios
aos associados e seus familiares e, quando previsto no Estatuto Social, aos
Figura 14.3: Fundos obrigatrios
importante voc considerar que a cooperativa uma forma de organizao
e no um negcio em si mesmo. Por exemplo, o negcio de um grupo de costureiras no a cooperativa, mas a confeco e a comercializao de roupas. A
cooperativa a forma de organizao que elas podem escolher para viabilizar o
negcio de confeco e a sua atuao junto ao mercado. Isso significa que um
dos primeiros passos a serem considerados para a formao de uma cooperativa
a viabilidade do prprio negcio que se pretende realizar.
Assim, a viabilidade da formao de uma cooperativa pode ser avaliada a
partir da resposta aos seguintes questionamentos:
a)	A necessidade de trabalho, produo ou crdito sentida por todos os
b)	J existe alguma cooperativa nas redondezas que poderia satisfazer s
necessidades dos interessados?
c)	Os interessados esto dispostos a entrar com o capital necessrio para
viabilizar a cooperativa?
d)	O volume de negcios suficiente para que os cooperados tenham benefcios?
e)	Os interessados esto dispostos a operar integralmente com a cooperativa?
f)	A cooperativa ter condies de contratar pessoal qualificado para administr-la e um contador para fazer a sua contabilidade que tem caractersticas especficas?
g)	Existe mercado para os produtos ou servios a serem oferecidos?
certo que vivemos em uma sociedade capitalista. No entanto, o sistema
capitalista deixa brechas que podem ser aproveitadas para a organizao
de iniciativas econmicas guiadas por princpios e valores completamente
diferentes daqueles que o orientam.
Essas iniciativas so justamente as cooperativas.
No preciso isolar-se do capitalismo para desenvolver formas alternativas
de distribuio e produo, como as cooperativas de consumo, produo e
Justamente nos momentos de crise do sistema capitalista que as iniciativas
alternativas de organizao econmica, que visam produo, ao consumo e
ao crdito, se constituem em alternativas viveis para promover a superao
da crise, o equilbrio nas relaes econmicas e a promoo da justia social.
Em momentos assim, as cooperativas tm se mostrado instituies slidas,
capazes no apenas de resistir s crises, mas tambm de fomentar o desenvolvimento econmico e social de forma sustentvel.
Observe os sites recomendados e perceba que esse jeito de fazer economia
em forma de cooperativas vem ao encontro da oportunidade de trabalho no
ramo de produo de bicombustveis, atendendo tambm a uma necessidade
urgente de nossa poca: a preservao do meio ambiente.
Navegue e observe cooperativas
no ramo de produo de
biocombustvel:
www.cooperbio.coop.br
www.bp.com.br
Nesta aula voc aprendeu que a contabilidade de uma cooperativa possui
caractersticas prprias. Os atos cooperativos, ou seja, aqueles praticados entre
a cooperativa e seus associados, bem como entre as cooperativas, dentro de
seus objetivos sociais, no so considerados operaes de compra e venda.
Viu tambm que uma cooperativa deve possuir dois fundos obrigatrios: o
Fundo de Reservas e o Fundo de Assistncia Tcnica, Educacional e Social
(FATES). O primeiro serve para que se possam cobrir possveis perdas financeiras ocorridas na entidade, enquanto o segundo se destina a prestar assistncia tcnica, educacional e mesmo social aos cooperados e seus familiares,
podendo tambm atender aos funcionrios da cooperativa, se isso for permitido pelo Estatuto Social.
Procure as respostas no caa-palavras.
1.	As cooperativas so obrigadas a constituir dois fundos, um deles para
cobrir prejuzos da atividade.
2.	Aps destinao, devem ser postas disposio da assembleia geral para
deliberao.
3.	Pessoas capazes de promover o engajamento e a participao de todos.
4.	Finalidade do fundo criado para atender s necessidades dos associados
5. Fator que define as operaes praticadas entre a cooperativa e seus associados.
6. Os cooperados possuem necessidades e a cooperativa tem o dever de...
7. Critrios estabelecidos para assegurar o processo participativo e democrtico.
8. Documentos obrigatrios para registro das informaes.
9. Resultado positivo das operaes com terceiros ou no cooperados.
10. As cooperativas devem obrigatoriamente constituir a partir das sobras do
11. Movimentaes econmico-financeiras formadas a partir da venda positiva dos produtos a terceiros.
12. Tipo de documento de registro da sada do produto.
ABRANTES, J. Associativismo e cooperativismo. Rio de Janeiro: Intercincia, 2004.
ARROYO, J. C. T.; SCHUCH, F. C. Economia popular e solidria: a alavanca para um
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Cleuza Maria Farias possui graduao em Cincias Contbeis (1995), Formao Pedaggica de Docentes para a Educao Profissional em Nvel Tcnico
(2001) e especializao em Percia Contbil (2005) pela Universidade Catlica
de Pelotas. Atualmente professora do curso de Tecnologias Superiores do
IFSul Campus Pelotas - Visconde da Graa e Coordenadora do Curso Tcnico
em Contabilidade / EAD IFSul Campus Pelotas - Visconde da Graa.
Marcelo Freitas Gil possui licenciatura em Histria (1999) e bacharelado
em Direito (2005) pela UFPel. especialista em Mdias Integradas Educao
(2010) pelo IFSul e Mestre em Cincias Sociais (2008) pela UFPel. Atualmente
aluno do curso de Doutorado em Educao da UFPel. Desde 2010 professor das disciplinas de Cooperativismo I e II do Curso Superior Tecnolgico
em Gesto de Cooperativas do IFSul, Campus Pelotas Visconde da Graa.
Documents similaires à APOSTILA PRONATEC COOPERATIVISMO

References: artigo 21
 artigo 38
 artigo 45
 artigo 56
 artigo 22
 artigo 23
 artigo 24
 artigo 48
 artigo 28