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GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 985 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 985
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 985
Publicado em 10 de dez de 2019 em GEX Anasps
MAIS 86 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DO INSS EM 36 GERENCIAS EXECUTIVAS SENDO EM CINCO DA SUPERINTENDENCIA NORTE CENTRO OESTE, 10 DA NORDESTE, 9 DA SUDESTE 6 DA SUDESTE 2 E 6 DA SUL
CHEGAMOS 9.413 APOSENTADORIAS EM DOIS ANOS,
MAIS DE 6 MIL ESTE ANO.
PORTARIA Nº 1.349, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar os seguintes membros indicados para o Comitê Gestor do eSocial: I – JOSÉ ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES FILHO e ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho;
SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL
PORTARIA Nº 12.563, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO PIRES SENA, matrícula 1.951.230, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituto eventual de JULIANA MAURO CARAMEL, Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.
KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO
PORTARIA Nº 12.566, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar a servidora ANA PAULA ALVES RODRIGUES MADUREIRA, matrícula 1.792.123, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de JULIANA MAURO CARAMEL, Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, ou na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 12.567, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar a servidora LUCIANA FERREIRA MAGALHÃES, matrícula 1.554.780, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS, Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, ou na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 12.568, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar o servidor JOSÉ RAFAEL ASSAD CAVALCANTE, matrícula 1.537.904, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de CLÁUDIA TRINTIN VILA REAL GOES, Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, ou na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 12.570, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar a servidora RAQUEL SPERAFICO, matrícula 1.502.551, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de MARIA JOSÉ MODELLI CUALHETE, Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, ou na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 12.638, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar a servidora ROSILEIDE TAVARES SOARES, matrícula 1.500.579, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituta eventual de MARCOS MITSUYOSHI MORI, Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.
PORTARIA Nº 12.639, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar o servidor RENATO DANTAS CRUZ JUNIOR, matrícula 1.536.820, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de MARCOS MITSUYOSHI MORI, Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
RESOLUÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 60, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de novembro de 2019, FABIO BORGES DE MENEZES, matrícula nº 1.961.433, CPF nº 011.150.341-89, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Anápolis – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.
ROBERTO DAL COL FILHO
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 197 – Dispensar, a servidora VERA LÚCIA BENDER VARGAS, matrícula Nº 1.425.244, CPF 466.360.560-53, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS João Pessoa/PB.
Nº 198 – Designar, o servidor RICARDO MACHADO COUTINHO, matrícula nº 0.899.296, CPF nº 274.732.014-68, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em João Pessoa/PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 199 – Dispensar, a partir de 01.10.2019, a servidora ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA, matrícula nº 0.898.527, CPF nº 487.016.614-34, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em João Pessoa/PB.
Nº 200 – Designar, o servidor BRUNO VINNÍCIUS SOARES DA SILVA, matrícula nº 2.395.920, CPF nº 095.404.834.-25, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em João Pessoa-PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Nº 261 – Designar, ÂNGELA FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.753.544, CPF nº 529.011.576-53, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Corinto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Diamantina/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 262 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO ALBERTY MENDES SANTOS, matrícula nº 1.992.117, CPF nº 082.266.156-07, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Capelinha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Diamantina/MG.
Nº 263 – Designar, CLAUDIANA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 1.947.970, CPF nº 026.466.356-05, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Capelinha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Diamantina/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 264 – Dispensar a pedido MARCOS VINICIUS DA SILVA SERAFIM matrícula nº 2.037.867 CPF nº 088.526.626-93, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cambuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.
Nº 90 – Dispensar GABRIEL PRIEBE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.720.516, CPF nº 620.704.100-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Pelotas, código FCPE 101 2, vinculada à Gerência Executiva de Pelotas/RS.
Nº 91 – Designar PATRICIA BEATRIZ CHAVIEL LHULLIER, matrícula nº 1.077.696., CPF nº 347.173.230-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Pelotas, código FCPE 101 2, vinculada à Gerência Executiva de Pelotas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
PORTARIA Nº 249, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VANDETE SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 0881853 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 116, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia a ROQUE ALVES DE SILVA CASTRO, a partir de 16/11/2019, na qualidade de cônjuge da ex servidora RITA MARIA MENDONCA SILVA, matrícula SIAPE 0882375, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 16 de novembro de 2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, calculada na forma do caput do artigo 23 e parágrafo 2º do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU, de 13 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 225, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0905248, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0525840, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35014.013429/2019-19). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 224, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON DE ALENCAR, Matrícula SIAPE 6885935, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513275, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
APARECIDA ECILDA LIMA ESPÍNDOLA
PORTARIA Nº 225, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidor SIMONE CÁSSIA VELHO, Matrícula SIAPE 1102284, ocupante do cargo de Técnico de Comunicação Social, código nº 434019, Nível Médio NS, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0552000, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU
PORTARIA Nº 123, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Rodolfo José Donizete Volpato, matrícula 0937812, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.007334/2019-58. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
TANIA REGINA RIBEIRO DE LIMA
PORTARIA Nº 122, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Sandra Mara Crepaldi Volpato, matrícula 6932284, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.007308/2019-20. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 126, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Conceder Pensão por Morte, à ADRIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA, CPF 150.785.678-44, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado HÉLIO BORGES SANT’ANA, Matrícula SIAPE 0.939.178, cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe B, Padrão”II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, óbito ocorrido em 01/10/2000, cota parte no percentual de 100 % (cem por cento), a partir de 08/10/2019, em cumprimento a Decisão Judicial – Processo nº. 0039211-29.2002.4.03.9999 – Tutela Antecipada, da 3ª Vara do Poder Judiciário da Comarca de Sertãozinho/Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com fundamento nos Artigos 215 e 217, I, c, da Lei 8.112/1990, combinado com o Artigo 40, § 7º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional 20 de 15/12/1998.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LILIANE ELOÍSA RADIN ORTENEY, matrícula Siape 0.940.468, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus .Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016, observando o contido no processo nº 35433.000160/2019-61. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
CÉLIA REGINA MENEGUELO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 84, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Teresa Chaves, matrícula nº 0923.059, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35014.013804/2019-12, declarando, em consequência, o cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 184, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora NEIVA BEATRIZ RANGEL, matrícula SIAPE 0927064, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Anular o ato de revisão de aposentadoria que reconheceu a atividade especial e alterou a proporcionalidade dos proventos para 32/35 avos do servidor CLÓVIS PERIN, matrícula 0925117, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434500, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, através da Portaria/INSS/GEXCAX/SRH nº 078, de 01 de abril de 2010, publicado no nº 63, de 05 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000037/2019-28.
MICHELI PASQUALI
GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1002
GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1000

References: Artigo 3
 artigo 217
 artigo 23
 artigo 24
 artigo 3
 artigo 33
 Artigo 3
 artigo 3
 Artigo 3
 artigo 3
 Artigo 40
 artigo 3
 artigo 3