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Timestamp: 2020-05-27 15:23:45+00:00

Document:
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 89/2019, de 19/12/2019
Proíbe o afastamento de policiais envolvidos em ocorrência policial de sua atividade-fim sem a instauração de procedimento administrativo ou por ordem de autoridade judiciária competente.
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 35/2019, de 13/04/2019
Altera a Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985, que dispõe sobre a constituição do Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar, estabelece nova sistemática ao acesso do Quadro de Oficiais Especialistas-Músicos e dá providências correlatas.
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 34/2019, de 13/04/2019
Insere o § 3º no artigo 38, altera a redação do artigo 40 e revoga o parágrafo único do artigo 40 e o artigo 41 do Decreto-Lei nº 13.654, de 6 de novembro de 1943, que dispõe sobre promoção de oficiais da Força Policial do Estado.
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 33/2019, de 13/04/2019
Altera o inciso XIII do artigo 1º da Lei Complementar nº 494, 24 de dezembro de 1986, transformando o cargo de Auxiliar de Papiloscopista Policial em Datiloscopista Policial.
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 32/2019, de 13/04/2019
Altera o parágrafo único do artigo 6º e insere o § 5º no artigo 15 da Lei nº 3.159, de 22 de setembro de 1955, que regula as promoções de Praças da Polícia Militar do Estado.
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 30/2019, de 12/04/2019
Altera o § 1º do artigo 4ºA da Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999.
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 40/2018, de 14/08/2018
Inclui o inciso XVII e a alínea "a" ao artigo 78 da Lei nº 10.261, de 1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, para dispor sobre a licença paternidade para viúvo.
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 20/2018, de 19/05/2018
Altera o inciso XIII do artigo 1º da Lei Complementar nº 494, de 1986, que dispõe sobre a instituição de série de classes policiais civis no Quadro da Secretaria da Segurança Pública, transformando o cargo de Auxiliar de Papiloscopista Policial em Datiloscopista Policial.
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 18/2018, de 10/05/2018
Insere o §3º no artigo 38, altera a redação do artigo 40, revoga os parágrafos únicos dos artigos 40 e 41, todos do Decreto-Lei nº 13.654, de 1943, que dispõe sobre a promoção de oficiais da Força Policial do Estado.

References: artigo 38
 artigo 40
 artigo 40
 artigo 41
 artigo 1
 artigo 6
 artigo 15
 artigo 4
 artigo 78
 artigo 1
 artigo 38
 artigo 40