Source: https://camarajumirim.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==
Timestamp: 2019-04-21 16:57:26+00:00

Document:
Selecione Aparecida M. Hernandes de Abreu	Benedito Tadeu Fávero	Dalvino de Jesus Santos	Daniel de Moura	Daniel Vieira Darchi Schiavi	Elizabeth dos Anjos Bueno	Geraldo de Souza Pereira	João Batista da Silva	João Reonaldo Tomé	José Paulo Gonçalves da Cruz	José Ricardo Gonçalves Cruz	Kleber Toscano Gonçales	Luiz Antonio Gardenal	Maria Aparecida Morandin Consorti	Rogério Mendes do Carmo	Tiago Aparecido Faulin
INDICO, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darci Schiavi, para que viabilize estudos necessários e possibilite a adequação, organização dos ícones de pesquisas para as finalidades citadas acima e também que o site esteja sempre atualizado, facilitando todas as fontes de pesquisa para que a população tenha o devido acesso.
INDICO, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize estudos necessários e possibilite a instalação de pequenas urnas com papel e caneta nos pontos como: Posto de Saúde, Escola, Paço Municipal, entre outros. Para que estes locais sejam usados como captadores de sugestões, reclamações e perguntas, ajudando na gestão tanto do Legislativo como do Executivo Municipal.
INDICO, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize estudos necessários e possibilite a instalação de placas nos "Playgrounds" oferecidos pela municipalidade com finalidade de conservação e uso correto dos brinquedos.
Daniel de Moura, Luiz Antonio Gardenal
INDICO, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize junto ao setor competente e determine o mesmo para que seja novamente programado os refletores do Campo Municipal para que ascendam as 19 horas e apaguem as 21 horas como era de costume, sendo que munícipes utilizam do local para caminhadas e exercícios físicos, e os refletores não estão mais ascendendo, dessa forma impossibilitando a prática das atividades sem falar que se torna perigoso permanecer no local no escuro.
INDICO, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize junto ao setor competente as devidas manutenções no Campo de Areia da Vila Jorge, uma vez que o mesmo está abandonado, sem condições nenhuma de uso.
INDICO, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize estudos necessários e inclua em nosso município para todos os cursos extracurriculares oferecidos pela municipalidade, apresentações, workshops, "aulão"; tendo em vista o intercâmbio entre cidades e alunos, além de estimular e motivar nossos professores e alunos uma vez que dessa forma tanto nossos alunos como professores podem demostrar seus aprendizados, suas evoluções e seus talentos.
18/08/2016 Data Final:
INDICO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Benedito Tadeu Fávero, para que viabilize estudos necessários para as alterações necessárias na Lei Complementar 060/2010, no sentido de permitir a construção de garagens, sem o recuo mínimo existente na atual legislação, o que atenderá a reinvindicação de diversos munícipes, uma vez que a legislação vigente exige 5 metros de recuo mínimo da calçada para o início da construção , desta forma o espaço fica mal aproveitado e a propriedade não atinge sua finalidade social.
Indicação : 0001-2014
09/04/2014 Data Final:
INDICO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ademir do Nascimento, para que determine ao setor competente e seja construída duas lombadas na Rua Ramos (Vila Jorge) próximas ao Campo de Areia, tendo em vista a segurança dos moradores que ali residem principalmente as crianças que utilizam o Campo de Areia, devido a grande fluxo de veículos.
Indicação : 0002-2013
INDICO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ademir do Nascimento, para que determine ao setor competente e seja construída uma lombada na Rua Fontana próximo ao numero 83, tendo em vista a segurança dos moradores que ali residem devido a grande fluxo de veículos.
Indicação : 0001-2013
INDICO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ademir do Nascimento, para que determine ao setor competente e seja realizado a manutenção devida na Rua Manoel Novaes mais especificamente em frente a Lanchonete São Judas Tadeu (Carlão), onde se tem um desnível e o mesmo já veio a acarretar transtornos a população e a municipalidade, determinando inclusive que tal serviço de reparas seja feito nas demais ruas da nossa cidade.
Daniel de Moura, Daniel Vieira
Registramos MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO aos anfitriões JOSÉ TIVERON (Zé Prego) e MARIA DE LOURDES TIVERON pela cessão de sua propriedade para desenvolvimento da gravação de um filme (curta-metragem) TOTALMENTE INDEPENDENTE que aconteceu quase que em sua integralidade em nosso município. Trabalho esse que terá visibilidade nacional em festivais de cinema, levando o nome de Jumirim. Os vereadores que assinam esta homenagem agradecem a confiança, prontidão e generosidade para com todos da equipe que voltaram com o coração aquecido pela costumeira recepção do nosso povo.
Registramos MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO aos apoiadores, propagadores de cultura de Jumirim e região que desenvolveram a gravação de um filme (curta-metragem) TOTALMENTE INDEPENDENTE que aconteceu quase que em sua integralidade em nosso município. Trabalho esse que terá visibilidade nacional em festivais de cinema, levando o nome de Jumirim. Os vereadores que assinam esta homenagem agradecem pela confiança no potencial cultural, humano e territorial de nossa municipalidade e mantém as portas abertas para trabalhos futuros. Parabenizamos e agradecemos, Darci Carniel, Cleiner Micceno, Rick Pacheco, Guilherme Neves, Rafael Toschi Chiafarelli, Rafael Domingues, Luiz Pierotti, Francisco Stol, Valter Chanes, Osnival Búfalo, Luiz Carlos da Silva Freitas, Claudemir Guerra, Marcelo Pierotti, José Pezzin (Tico do Juma), Guilherme Bueno, Camila Formigoni, Mônica Pavani, Jonacir Amorim, Adriano Bitante Cruz, Paulo Samba, Mauro França, Aldiro Flávio, Noeme Fernandes, Gustavo Santos, Marcelo Hernandes, Ricardo Garcia Rodrigues e a todos que de certa forma ajudaram na realização desse trabalho.
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO ao Sr. HORÁCIO POLASTRE, por prontamente ceder sua residência para a gravação de um filme, REALIZADO DE FORMA TOTALMENTE INDEPENDENTE, que terá expressão nacional, levando o nome de nossa cidade.
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE AGARDECIMENTO E PARABENIZAÇÃO a Sra. APARECIDA MARLENE HERNANDES DE ABREU, pelo apoio e incentivo exemplar na área cultural de nosso município.
Rogério Mendes do Carmo, Daniel de Moura, Daniel Vieira , José Ricardo Gonçalves Cruz
Os Vereadores ao final assinado solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO, considerando a Proposta de Emenda à Constituição n° 02/2018 (PEC 2/2018), que objetiva incluir o § 2°, no artigo 138 da Constituição Estadual, visando que a de a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações para o imediatamente superior não seja superior a 10% (dez por cento); proposto pelo Exmo. Deputado Estadual FERNANDO CAPEZ, da Assembleia Legislativa de São Paulo, que dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores pertencentes Às classes da área de segurança pública, em especial os Policiais Militares, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que propõe: "Artigo único - Inclua-se §2° - A no artigo 138 da Constituição do Estado com a seguinte redação: '§2°-A - A diferença da remuneração do salário padrão, entre os postos e graduações para o imediatamente superior não poderá ser superior a 10% (dez por cento). "(NR)". Portanto, solicito apoio ao pleito dos Militares do Estado de São Paulo.
23/01/2019 Data Final:
Daniel de Moura, Daniel Vieira , José Ricardo Gonçalves Cruz, Rogério Mendes do Carmo
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a GIOVANI TONHOLI SEMIANO, aluno da EMEB - Jumirim "GOVERNADOR MÁRIO COVAS JR" que orgulhou sua escola e toda a cidade após conquistar a medalha de bronze na 14ª Olímpiada Brasileira de Matemática da Escolas Públicas, a OBMEP. GIOVANI é aluno da professora Valéria Camacho, que sempre destacou seu comprometimento com os estudos, principalmente sua aptidão pelos números. A presente moção é relativa à Olímpiada de 2018, mas vale destacar que GIONAVI foi premiado com certificado de Menção Honrosa na edição de 2016 quando participou do nível 1. Essa casa de leis parabeniza o aluno pelos feitos magníficos e por representar tão bem nossa cidade.
21/01/2019 Data Final:
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO ao senhor HUGO JOSÉ TOZZE. Músico, profissional em eletrônicos, inventor e Ex-funcionário da prefeitura municipal de Tietê, onde atuou nos anos setenta, em que nosso município era distrito na época. A homenagem é um devido reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido como coordenador chefe do departamento de cadastro e obras da prefeitura de Tietê, no lajotamento da Rua Manoel Novaes, reforma de guias e sarjetas, restauração, arborização, luz na praça central, reforma da ponte que dá acesso a rodovia Marechal Rondon, entre outros.
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Solicitamos após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todo o efetivo da Policia Militar de Jumirim. A homenagem é um devido reconhecimento ao excelente trabalho prestado em ação no dia 20 de setembro de 2018 no assalto da empresa Faulim; agradecemos e parabenizamos pelo pronto atendimento e pela forma que foi conduzida a referida ação contra os assaltantes. Esta casa sempre estará apoiando suas ações.
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a toda equipe da VISA (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) de nossa cidade. A homenagem é um devido reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na coordenação e execução de programas que vão de prevenção à conscientização dos nossos munícipes, que tem rendido ótimos resultados ao longo dos anos. Com saúde não se brinca e a Vigilância Sanitária está cuidando da nossa saúde de forma eficaz e magistral. Esta casa sempre estará apoiando suas ações
Moção de Parabenização a secretaria, direção, coordenação, professores e funcionários das EMEBs-Marina Luchesi Fávero, Laerte Adelso Tezotto e EMEB-Mário Covas Jr. pelo belíssimo trabalho realizado com nossas crianças e adolescentes, em relação a exposições, palestras, entre outros trabalhos que transcendem a sala de aula. Os professores assumem o papel de promotores, orientadores, mediadores, motivadores e gestores da aprendizagem; orientando, executando e avaliando eventos, experiências e projetos, para que ocorra a construção do conhecimento. A humanidade precisa de educadores com visão emancipada, que possibilitem transformar as informações em conhecimento e em consciência crítica, para formar cidadãos sensíveis e que busquem um mundo mais justo, mais produtivo e mais saudável para todos" Nesta oportunidade, estendemos nossos aplausos para toda a equipe que colaborou com este projeto educacional, dando incentivo e motivação para que o aprendizado seja melhor e mais atrativo. Também agradecemos a todos os alunos da rede, que são motivo de orgulho para a comunidade Jumiriense.
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Concede Medalha Manoel Novaes a Senhora "MARIA APARECIDA BERTOLA PRESTES"
"Concede Medalha Manoel Novaes a Senhora "APARECIDA MARLENE HERNANDES DE ABREU"
"Concede Medalha Manoel Novaes ao Senhor "ACÁCIO ZANETTI"
"Concede Título de Cidadão Jumiriense a Senhora "MARIA DIRCE SIMON BENETON"
"Concede Título de Cidadão Jumiriense ao Senhor "ANTÔNIO DIAS MAGALHÃES"
"Concede Título de Cidadão Jumiriense ao Senhor "GERALDO DE SOUZA PEREIRA"
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Daniel de Moura, Daniel Vieira , Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aparecida M. Hernandes de Abreu, Daniel Vieira , Geraldo de Souza Pereira, Tiago Aparecido Faulin
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE CHEFE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
04/04/2019 Data Final:
05/04/2019 Situação:
"ACRESCENTA INCISO V, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15 DA LEI 163/2001, DE 19 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
08/04/2019 Situação:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CRIA EVENTOS RELACIONADOS ÀS DATAS COMEMORATIVAS E TRADICIONAIS DA PÁSCOA E SEMANA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE JUMIRIM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDES, EM CARÁTER SIMBÓLICO, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, A TRASFORMAÇÃO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES, ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE CHEFE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ACRESCENTA O ART 61-A NA LEI COMPLEMENTAR 20/2002, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ACRESCENTA O ART. 212-A NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, LEI COMP. 57/2009, INSERE VALOR NA TABELA DE ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, LEI COMPLEMENTAR 57/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
10/01/2018 Situação:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE JUMIRIM - FUMAP, ISTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR 33 DE 14 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 20/02 DE 25 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - NO MUNICIPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 67/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 33/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Complementar : 0013-2017
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
16/04/2019 Data Final:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 70 DA RESOLUÇÃO 006/1997, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO 43/2017 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de Jumirim, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM
"Altera dispositivos da Resolução nº 006 de 09 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Poder Legislativo de Jumirim e dá outras providências."
Mesa Diretora 2º Biênio 2015/2016
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aparecida M. Hernandes de Abreu, Dalvino de Jesus Santos, Daniel Vieira , Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, José Paulo Gonçalves da Cruz, Luiz Antonio Gardenal, Rogério Mendes do Carmo, Tiago Aparecido Faulin
"Regulamenta a apresentação de Requerimentos, Moções, Indicações, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução e Projetos de Leis perante a Secretaria Legislativa Administrativa e dá outras providências".
"Acrescenta artigos e incisos na Resolução n.º 26/2009, de 05 de fevereiro de 2009 e dá outras providências".
31/03/2014 Data Final:
28/04/2014 Situação:
Aparecida Marlene Hernandes, Dalvino De Jesus Santos, Daniel Vieira , Elizabeth dos Anjos Matteucci, Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, Luiz Antonio Gardenal, Rogério Mendes do Carmo, Tiago Aparecido Faulim
"Dispõe sobre a nova redação do artigo 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jumirim, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nova redação dos artigos 49, 124, § 1º e 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jumirim, e dá outras providências".
"DÁ-NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 §2.º e ao ART. 32 §2.º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM/SP".
"ACRESCENTA O ARTIGO 47-A E ALTERA OS ARTIGOS 49 E 54, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DIREITO DE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dá-nova redação, altera e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Jumirim/SP".
"Altera o artigo 28 da Lei Orgânica Municipal de Jumirim, e dá outras providências".
1006 resultados encontrados.
Requeremos, ouvido o Plenário, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, "Votos de Pesar", dirigidos à família da Senhora ALAIDE SCHIAVI BUENO. Solicitamos, ainda, que da manifestação desta Casa seja oficiada à família enlutada.
03/04/2019 Data Final:
Requeremos, ouvido o Plenário, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, "Votos de Pesar", dirigidos à família do Senhor ANÉZIO TEZOTTO. Solicitamos, ainda, que da manifestação desta Casa seja oficiada à família enlutada.
João Batista da Silva, MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020
Requeremos, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Jumirim, Darci Schiavi, para que informe a esta Egrégia Casa de Leis a possibilidade após análise do Departamento de obras de aumentar a largura da calçada da Rua Jusfão de cinquenta centímetros a um metro: isto no sentido ponte a creche e posto de saúde, sendo que a calçada é estreita, e as árvores que foram plantadas tomaram conta da calçada.
Requerimento : 0030-2019
João Reonaldo Tomé, MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020
Requeremos, ouvido o Plenário, seja oficiado a Sra. Diretora Milena Manfrin Fontes da Escola Estadual Prof.º Jefferson Soares de Souza, para que informe a esta Egrégia Casa de Leis, se haverá no ano letivo de 2019 o programa de Escola da Família aos finais de semana nos sábados.
Requerimento : 0029-2019
Requeremos, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Jumirim, Darci Schiavi, para que informe a esta Egrégia Casa de Leis, se haverá a possibilidade de criação do cargo de Coordenador de Esporte, a fim de suprir a lacuna atualmente existente, e auxiliar a grande demanda que existe em relação aos temas esportivos em nosso município.
Requeremos ouvido plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Darci Schiavi, para que informe a essa Egrégia Casa de Leis quais são os eventos esportivos que estão programados para esse ano de 2019.
Requeremos ouvido plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Darci Schiavi, para que informe a essa Egrégia Casa de Leis quanto ao que segue: a.	Quais são os projetos que estão sendo oferecidos pela secretaria de esportes e cultura? b.	Ano passado a municipalidade encerrou alguns projetos, quais foram os motivo? c.	Levando em consideração que esses projetos sempre foram oferecidos e que sempre tiveram uma boa aceitação, qual a possibilidade de disponibilizar novamente essas atividades?
Requeremos ouvido plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Darci Schiavi, para que informe a essa Egrégia Casa de Leis quanto ao que segue: a.	Expediente da creche, horário que abre e fecha? b.	Número de crianças matriculadas e se tem lista de espera? c.	Número de crianças e quantidade de cuidadores por sala?
Requemos, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Jumirim, Darci Schiavi, para que envie a esta Egrégia Casa de Leis, baseadas no plano de governo 2017/2020 da COLIGAÇÃO "TRABALHO E COMPETÊNCIA", no tópico "Administração" que cita no item primeiro "Estudo de Viabilização da Reforma Administrativa, Plano de Carreira, Reforma Estatutária", respostas as seguintes questões: a) Devido à disparidade alcançada ao longo dos anos, dos valores percebidos pelos funcionários municipais, quais as providências da municipalidade em relação à restruturação de cargos e salários até o fim do presente mandato? b) Quais as providências da municipalidade em relação a atualização do estatuto dos servidores até o fim do presente mandato?
Requeremos, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Jumirim, Darci Schiavi para que envie a essa casa de leis o prazo de reinauguração da Biblioteca Municipal de Jumirim, uma vez que a secretaria competente já tinha informado no ano passado que o processo de instalação estava em andamento e até agora não temos o citado local aberto para a população.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS E CONDIÇÕES PARA ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE À EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXERCÍDAS EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, MEDIANTE A PROMOÇÃO DE VENDAS A VAREJO E POR ATACADO, DE CARÁTER ESPORÁDICO OU NÃO, NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aparecida M. Hernandes de Abreu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2014 Data Final:
Aparecida M. Hernandes
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NA RUA MANOEL NOVAES S/N, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 37/2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VETO PARCIAL AO PL 13-2018 EM SEU ARTIGO 2º, § 1º; ARTIGO 3º, § 1º E ARTIGO 7º ALTERADOS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 14/2017 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO DE PROTOCOLO NO ATO DE SOLICITAÇÃO DE VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL (CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS E DO PROJETO PERÍODO INTEGRAL) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 10/2017 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
VETO AO PROJETO DE LEI 01/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM O MÊS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/04/2015 Data Final:
VETO TOTAL AO PL Nº 09/2015
VETO PARCIAL POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE AO INCISO IV E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI 12/2014
30/04/2014 Data Final:
VETO TOTAL AO PL Nº 10/2014
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Última atualização: 15/04/2019 08:22:39

References: artigo 138
 artigo 138
 artigo 56
 ARTIGO 47
 artigo 28
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 7
 ARTIGO 13