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Timestamp: 2019-09-22 21:18:54+00:00

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SEE Resolucao 4.866-2013-OBS - Curriculo Minimo
44 So Paulo, 123 (106)
-Sr.(a) FELISBINO FRANCO RODRIGUES para a Sr.(a) SIDNEI RENO RODRIGUES (filho) Retificao D.O. 98, de 25-05-2013 ONDE SE LEU: DEFERINDO INCISO II - POR TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO / CONTRIBUIO -Sr.(a) MARCIA REGINA BRESSANIM DE AQUINO CALEMI, funo de PREPOSTO ESCREVENTE, 11 OFICIAL DE REGISTRO DE IMVEIS PIQUERI, sede de Comarca de Entrncia Especial; -Sr.(o) JOS ROBERTO MODENA, funo de PREPOSTO ESCREVENTE, OFICIAL DE REGISTRO DE IMVEIS TTULOS DOCUMENTOS CIVIL PESSOA JURDICA EMBU, sede de Comarca de 3 Entrncia; LEIA-SE: -Sr.(a) MARCIA REGINA BRESSANIM DE AQUINO CALEMI, funo de PREPOSTO ESCREVENTE, 11 OFICIAL DE REGISTRO DE IMVEIS SO PAULO, sede de Comarca de Entrncia Especial; -Sr.(o) JOS ROBERTO MODENA, funo de PREPOSTO ESCREVENTE, OFICIAL DE REGISTRO DE IMVEIS TTULOS E DOCUMENTOS CIVIL PESSOA JURDICA ITAPECERICA DA SERRA, sede de Comarca de 3 Entrncia;
Dirio Ocial Poder Executivo - Seo I INSTITUTO DE ZOOTECNIA
Termo Aditivo Extrato do segundo Termo Aditivo de Reti-ratificao ao Contrato IZ 1/2011 Processo: SAA 15.086/2011 Contratante: Instituto de Zootecnia Contratada: Vivo S/A CNPJ: 02.449.992/0001-64 Objeto: Prorrogao por mais 12 meses, de acordo com a Clusula Nona do Termo inicial. Valor da prorrogao: R$ 1854,00 Lei Complementar n 1.097, de 27.10.2009 Institui o sistema de promoo para os integrantes do Quadro do Magistrio da Secretaria da Educao e d outras providncias Deliberao CEE n 9/97 (Indicao CEE n 8/97, anexa) Institui, no sistema de ensino do Estado de So Paulo, o regime de progresso continuada no ensino fundamental Parecer CEE n 67/98 - Normas Regimentais Bsicas para as Escolas Estaduais Resoluo SE n 2, de 12.1.2012 - Dispe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e mdio da rede pblica estadual III para o Professor de Educao Especial: Federal: Lei federal n 9.394/96 LDB Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Estadual: Lei Complementar n 1.078, de 17.12.2008 Institui Bonificao por Resultados BR, no mbito da Secretaria da Educao, e d providncias correlatas Lei Complementar n 1.097, de 27.10.2009 Institui o sistema de promoo para os integrantes do Quadro do Magistrio da Secretaria da Educao e d outras providncias Resoluo SE n 2, de 12.1.2012 - Dispe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e mdio da rede pblica estadual Deliberao CEE n 68/07 (Indicao CEE n 70/07, anexa) - Fixa normas para a educao de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino Resoluo SE n 11, de 31.1.2008 Dispe sobre a educao escolar de alunos com necessidades especiais, no sistema estadual de ensino, e d providncias correlatas Deliberao CEE n 9/97 (Indicao CEE n 8/97, anexa) Institui, no sistema de ensino do Estado de So Paulo, o regime de progresso continuada no ensino fundamental Parecer CEE n 67/98 - Normas Regimentais Bsicas para as Escolas Estaduais IV para Diretor de Escola: Federal: Lei federal n 9.394/96 LDB Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Resoluo CNE/CEB n 1/00 (anexada ao Parecer CNE/CEB n 11/00) Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao de Jovens e Adultos Resoluo CNE/CEB n 2/01 (anexada ao Parecer CNE/CEB n 17/01) Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Especial Resoluo CNE/CP n 1/04 (anexada ao Parecer CNE/CP n 3/04) Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao das relaes tnico-Raciais e para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana Resoluo CNE/CEB n 4/10 (anexada ao Parecer CNE/CEB n 7/10) Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educao Bsica Resoluo CNE/CEB n 7/10 (anexada ao Parecer CNE/ CEB n 11/10) Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos Resoluo CNE/CEB n 2/12 (anexada ao Parecer CNE/CEB n 5/11) Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Mdio Estadual: Lei Complementar n 1.078, de 17.12.2008 Institui Bonificao por Resultados BR, no mbito da Secretaria da Educao, e d providncias correlatas Lei Complementar n 1.097, de 27.10.2009 Institui o sistema de promoo para os integrantes do Quadro do Magistrio da Secretaria da Educao e d outras providncias Decreto n 55.078, de 25.11.2009 Dispe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do quadro do Magistrio e d providncias correlatas Resoluo SE n 2, de 12.1.2012 - Dispe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e mdio da rede pblica estadual Resoluo SE n 8, de 19.1.2012 - Dispe sobre a carga horria dos docentes da rede estadual de ensino Deliberao CEE n 82/09 (Indicao CEE n 82/09, anexa) Estabelece diretrizes para os cursos de Educao de Jovens e Adultos em nvel do ensino fundamental e mdio, instalados ou autorizados pelo Poder Pblico no sistema de Ensino do Estado de So Paulo Deliberao CEE n 9/97 (Indicao CEE n 8/97, anexa) Institui, no sistema de ensino do Estado de So Paulo, o regime de progresso continuada no ensino fundamental Deliberao CEE n 10/97 (Indicao CEE n 9/97, anexa) Fixa normas para elaborao do regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e mdio Deliberao CEE n 53/05 (Indicao CEE n 54/2005, anexa) Fixa normas para os Cursos de Especializao que se destinam formao de profissionais da Educao prevista no artigo 64 da LDB Deliberao CEE n 111/12 (Indicao CEE n 112/12, anexa) - Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formao de Docentes para a Educao Bsica nos Cursos de Graduao de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual Deliberao CEE N 114/12(Indicao CEE n 115/12, anexa) - Dispe sobre organizao dos Cursos de Educao de Jovens e Adultos Parecer CEE n 67/98 - Normas Regimentais Bsicas para as Escolas Estaduais Comunicado SE publicado em 21.12.2007 Orientaes sobre o Programa Ler e Escrever V para o Supervisor de Ensino: Federal: Lei federal n 9.394/96 LDB Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Resoluo CNE/CEB n 1/00 (anexada ao Parecer CNE/CEB n 11/00) Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao de Jovens e Adultos Resoluo CNE/CEB n 2/01 (anexada ao Parecer CNE/CEB n 17/01) Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Especial na Educao Bsica Resoluo CNE/CP n 1/04 (anexada ao Parecer CNE/CP n 3/04) Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao das relaes tnico-Raciais e para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana Resoluo CNE/CEB n 5/09 (anexada ao Parecer CNE/ CEB n20/09) - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Infantil Resoluo CNE/CEB n 7/10 (anexada ao Parecer CNE/CEB n 11/10) Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos Resoluo CNE/CEB n 2/12 (anexada ao Parecer CNE/ CEB n 5/11) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Mdio Resoluo CNE/CEB n 5/12 (anexada ao Parecer CNE/ CEB n 13/12) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Escolar Indgena na Educao Bsica Resoluo CNE/CEB n 6/12 (anexada ao Parecer CNE/ CEB n 11/12) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio Resoluo CNE/CEB n 8/12 (anexada ao Parecer CNE/ CEB n 16/12) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Escolar Quilombola na Educao Bsica Estadual: Lei Complementar n 1.078, de 17.12.2008 Institui Bonificao por Resultados BR, no mbito da Secretaria da Educao, e d providncias correlatas
Lei Complementar n 1.097, de 27.10.2009 Institui o Sistema de Promoo para os integrantes do Quadro do Magistrio da Secretaria da Educao e d outras providncias Decreto n 55.078, de 25.11.2009 Dispe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do quadro do Magistrio e d providncias correlatas Resoluo SE n 2, de 12.1.2012 - Dispe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e mdio da rede pblica estadual Resoluo SE n 8, de 19.1.2012 - Dispe sobre a carga horria dos docentes da rede estadual de ensino Deliberao CEE n 9/97 (Indicao CEE n 8/97, anexa) Institui, no Sistema de Ensino do Estado de So Paulo, o regime de progresso continuada no ensino fundamental Deliberao CEE n 10/97 (Indicao CEE n 9/97, anexa) Fixa normas para elaborao do regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e mdio Deliberao CEE n 53/05 (Indicao CEE n 54/2005, anexa) - Fixa normas para os Cursos de Especializao que se destinam formao de profissionais da Educao prevista no artigo 64 da LDB Deliberao CEE n 82/09 (Indicao CEE n 82/09, anexa) Estabelece diretrizes para os cursos de Educao de Jovens e Adultos em nvel do ensino fundamental e mdio, instalados ou autorizados pelo Poder Pblico no sistema de Ensino do Estado de So Paulo Deliberao CEE n 111/12 (Indicao CEE n 112/12, anexa) - Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formao de Docentes para a Educao Bsica nos Cursos de Graduao de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual Deliberao CEE N 114/12(Indicao CEE n 115/12, anexa) - Dispe sobre organizao dos Cursos de Educao de Jovens e Adultos Parecer CEE n 67/98 - Normas Regimentais Bsicas para as Escolas Estaduais Comunicado SE publicado em 21.12.2007 Orientaes sobre o Programa Ler e Escrever Artigo 2 - A legislao mencionada nesta resoluo poder ser acessada no site www.crmariocovas.sp.gov.br. Artigo 3 - Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao. Resoluo, de 7-6-2013 Homologando, com fundamento no 1 do artigo 9, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o parecer abaixo relacionado: Parecer CEE 187/13 que aprova, continuidade do Convnio, para a implantao e desenvolvimento do Programa de Ao Cooperativa Estado-Municpio para Construes Escolares PAC, entre o Estado de So Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educao, a Fundao para o Desenvolvimento da Educao FDE e o Municpio de Araraquara, para construo de Escolas, conforme tabela abaixo: Municpio Processo n Interveno Escola Araraquara 02717/0000/2011 Construo EE no Parque Residencial Parque do Sol Araraquara 02726/0000/2011 Construo EE no Jardim dos Oitis Resoluo SE-38, de 7-6-2013 Dispe sobre idade mnima para matrcula em cursos da Educao de Jovens e Adultos mantidos pela Secretaria da Educao O Secretrio da Educao, vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gesto da Educao Bsica - CGEB e considerando: - a publicao da Portaria CEE/GP n 100/2013, que restabeleceu a eficcia e a aplicao da Deliberao CEE n 114/2012, que dispe sobre a organizao dos cursos da Educao de Jovens e Adultos; - a confirmao dos limites das idades mnimas exigveis para efetivao da matrcula em cursos da Educao de Jovens e Adultos, contidas na Indicao CEE n 115/2012; - a importncia do cumprimento dos critrios de idade no acesso a cursos da Educao de Jovens e Adultos organizados por semestres letivos, Resolve: Artigo 1 - A matrcula inicial em cursos da Educao de Jovens e Adultos, mantidos pelas escolas estaduais e organizados em termos semestrais letivos, dar-se- com atendimento aos seguintes limites mnimos de idade: I no Ensino Fundamental - Anos Finais, comprovao, no ato da matrcula, de: a) 15 (quinze) anos completos, para incio no Termo I do curso; b) 15 (quinze) anos e meio completos, para incio no Termo II do curso; c) 16 (dezesseis) anos completos, para incio no Termo III do curso; d) 16 (dezesseis) anos e meio completos, para incio no Termo IV do curso; II - no Ensino Mdio, comprovao, no ato da matrcula, de: a) 18 (dezoito) anos completos, para incio no Termo I do curso; b) 18 (dezoito) anos e meio completos, para incio no Termo II do curso; c) 19 (dezenove) anos completos, para incio no Termo III do curso. Artigo 2 - Os alunos, cujas matrculas em cursos organizados em termos semestrais tenham sido efetuadas em data anterior da publicao da presente resoluo, podero conclu-los na forma como os iniciaram. Artigo 3 - Tratando-se dos Centros Estaduais de Educao de Jovens e Adultos CEEJAs, cuja organizao didtico-pedaggica e mecanismos de funcionamento se revestem de caractersticas singulares e especficas, a efetivao da matrcula para estudos dos componentes curriculares do Ensino Fundamental ou do Ensino Mdio dar-se- na conformidade das normas estabelecidas pela Resoluo SE n 77, de 6 de dezembro de 2011. Artigo 4 - Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao, ficando revogadas as disposies em contrrio. Despachos do Secretrio Adjunto, de 7-6-2013 Interessada: Diretorias de Ensino Regio de Registro, Penpolis e Pindamonhangaba Assunto: Pagamento de Dirias. Tendo em vista a solicitao das Diretorias de Ensino em epgrafe, autorizo, em carter excepcional, nos termos dos pargrafos 2 e 3, do artigo 8, do Decreto 48.292/ 2003, o pagamento de dirias que ultrapassem o limite estabelecido no mesmo, visando s necessidades da Pasta, aos servidores abaixo indicados, respeitados os artigos acima citados e o valor correspondente a uma vez a retribuio mensal individual, nos perodos a seguir: Diretoria de Ensino Regio de Registro Alexandre da Silva RG 13.329.129-4/PEB I, que participar da II Conferncia Estadual de Educao Escolar Indgena, em Serra Negra, de 09/06/13 a 15/06/13. Arlindo Ribeiro RG 37.147.653-7/PEB I, que participar da II Conferncia Estadual de Educao Escolar Indgena, em Serra Negra, de 09/06/13 a 15/06/13. Claudia Arai Mariano Aquiles RG 38.039.317-7/PEB I, que participar da II Conferncia Estadual de Educao Escolar Indgena, em Serra Negra, de 09/06/13 a 15/06/13. Daniel Pety Vilhalba Benites RG 51.108.513/PEB I, que participar da II Conferncia Estadual de Educao Escolar Indgena, em Serra Negra, de 09/06/13 a 15/06/13. Fbio Silveira RG 38.980.131-8/PEB I, que participar da II Conferncia Estadual de Educao Escolar Indgena, em Serra Negra, de 09/06/13 a 15/06/13.
NCLEO DE SUPRIMENTOS E PATRIMNIO
Extrato de Termo de Contrato Processo SAA 8.282/2013 - Contrato CDA 011/2013 Dispensa de Licitao pelo art. 24, II da Lei Federal 8.666/93 Natureza da Contratao: Servio de Limpeza Sede. Contratada: SC Servios Tercerizados Ltda-ME CNPJ: 05.405.098/0001-80 Valor: R$ 6.319,26 Vigncia do Contrato: 30 Dias Data da assinatura: 20-05-2013 Programa de Trabalho: 20122131143880000 Fonte do recurso: 003001045 PTRES: 131402 Natureza da Despesa: 339037-96 Nota de Empenho: 2013NE00336
Resoluo SAA - 48, de 7-6-2013 Dispe sobre a indicao de representantes da Secretaria da Agricultura e Abastecimento para participar do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR A Secretria de Agricultura e Abastecimento, nos termos do Decreto 40.103, de 25-05-1995, alterado pelos Decretos 41.718, de 16-04-1997, 43.919, de 31-03-1999, 44.046, de 24-06-1999 e 44.642, de 6 de janeiro de 2000, 46.931 de 19 de julho de 2.002, e 52.452, de 06-12-2007, resolve: Artigo 1 - Designar os servidores a seguir relacionados para representar a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Nazar Paulista: Titular: Jorge Bellix de Campos RG 10.943.187; Suplente: Marcelo Baptista da Silva RG 19.136.354-6. Artigo 2 - Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao. (Proc. SAA 6.192/2013) Resoluo SAA - 49, de 7-6-2013 Dispe sobre a indicao de representantes da Secretaria da Agricultura e Abastecimento para participar do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR A Secretria de Agricultura e Abastecimento, nos termos do Decreto 40.103, de 25-05-1995, alterado pelos Decretos 41.718, de 16-04-1997, 43.919, de 31-03-1999, 44.046, de 24-06-1999 e 44.642, de 6 de janeiro de 2000, 46.931 de 19 de julho de 2.002, de 52.452, de 6 dezembro de 2007, resolve: Artigo 1 - Fica designado o servidor abaixo para representar a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Iaras: Titular: Sergio Augusto Martins Faria R.G. 17.791.922; Suplente: Eliseu Aires De Melo R.G. 11.489.668. Artigo 2 - Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao. (Proc. SAA 7.448/2013) Despacho da Secretria, de 7-6-2013 Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Chefe de Gabinete que declarou, com base no artigo 24, inciso VIII, do mesmo diploma legal, a dispensa de licitao para a contratao da Companhia de Desenvolvimento Agrcola de So Paulo CODASP, objetivando a implantao do Programa Melhor Caminho para a prestao de servios de conservao de estradas rurais, no municpio relacionado: MUNICPIO PSAA FASE LINS 5.975/2013 4 Extrato de Termo de Contrato Processo SAA 4.456/2013. Parecer Jurdico 271/2013. Contrato GSA 12/2013. Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Contratada: SK Tecnologia Ltda CNPJ 03.820.167/0001-97. Objeto: prestao de servios instalao de rede de transporte de dados, com fornecimento de equipamentos, para a nova Sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, localizada Praa Ramos de Azevedo, 254, Centro, So Paulo/SP. Prazo Contratual: 90 dias. Vigncia do Contrato: 06-062013 a 06-08-2013. Data de Assinatura: 06-06-2013. Valor Total: R$ 509.000,00. Classificao dos Recursos: UGE 130101 Gabinete do Secretrio e Assessorias, Programa de Trabalho 20.126.4407.5955.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.20.
Extratos de Convnios Objeto: Convnio objetivando transferncia de recursos financeiros para implantao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO, Decreto 50.807/2006 1 Termo Aditivo Prorrogao do prazo de vigncia do convnio at o dia 31-12-2013. Partcipe: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Municpio de: Agudos PSAA 12.883/2012. Data de Assinatura:05/06/2013 Parecer CJ 179/2013 2 Termo Aditivo Prorrogao do prazo para prestao de contas por,120 dias a partir da data de assinatura do termo aditivo. Partcipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Municpio de: Agudos PSAA .12.883/2012. Data de assinatura: 05-06-2013 Objeto: Convnio objetivando transferncia de recursos financeiros para implantao do Projeto Estadual Hortalimento, Decreto 50.233/2005 1 Termo Aditivo Prorrogao do prazo de vigncia do convnio at o dia 31-12-2013. Partcipe: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Municpio de: Descalvado PSAA 10.339/2012. Data de Assinatura:05/06/2013 Parecer CJ 870/2012 2 Termo Aditivo Prorrogao do prazo para prestao de contas por,120 dias a partir da data de assinatura do termo aditivo. Partcipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Municpio de: Descalvado PSAA .10..339/2012. Data de assinatura: 05-06-2013
Resoluo SE-37, de 7-6-2013 Altera o Anexo da Resoluo SE n 70, de 26.10.2010, que dispe sobre os perfis profissionais, competncias e habilidades requeridos dos educadores da rede pblica estadual e os referenciais bibliogrficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e d providncias correlatas O Secretrio da Educao, vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gesto da Educao Bsica CGEB, bem como do disposto no Edital de Abertura de Pr-Inscrio para Prova do Processo de Promoo/2013, e considerando a importncia de se disponibilizar o ementrio atualizado da legislao bsica indicada na Resoluo SE n 70/10, Resolve: Artigo 1 - A Legislao Bsica indicada no Anexo que integra a Resoluo SE n 70, de 26.10.2010, observadas as alteraes de carter normativo e/ou de nomenclatura, passa a ser a que se segue: I para o Professor Educao Bsica I PEB I: Federal: Lei federal n 9.394/96 LDB Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Estadual: Lei Complementar n 1.078, de 17.12.2008 Institui Bonificao por Resultados BR, no mbito da Secretaria da Educao, e d providncias correlatas Lei Complementar n 1.097, de 27.10.2009 Institui o sistema de promoo para os integrantes do Quadro do Magistrio da Secretaria da Educao e d outras providncias Decreto n 51.627, de 1.3.2007 Institui o Programa Bolsa Formao Escola Pblica e Universidade Resolues SE n 86, de 19.12.2007, e n 96, de 23.12.2008 Programa Ler e Escrever Resoluo SE n 74, de 24.11.2011 - Dispe sobre o Projeto Bolsa Escola Pblica e Universidade na Alfabetizao e d providncias correlatas Resoluo SE n 91, de 8.12.2008 Dispe sobre constituio de equipe de gesto institucional para ampliao e aperfeioamento do Projeto Bolsa Escola Pblica e Universidade na Alfabetizao, no mbito do Programa Bolsa Formao Escola Pblica e Universidade Resoluo SE n 2, de 12.1.2012 - Dispe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e mdio da rede pblica estadual Deliberao CEE n 9/97 (Indicao CEE n 8/97, anexa) Institui, no sistema de ensino do Estado de So Paulo, o regime de progresso continuada no ensino fundamental Parecer CEE n 67/98 - Normas Regimentais Bsicas para as Escolas Estaduais II para o Professor Educao Bsica II - PEB II Federal: Lei federal n 9.394/96 LDB Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Estadual: Lei Complementar n 1.078, de 17.12.2008 Institui Bonificao por Resultados BR, no mbito da Secretaria da Educao, e d providncias correlatas
Extrato de Convnio Objeto: Doao de Perfil Metlico. Decreto 51.027 de 04-08-2006, alterado pelo Decreto 51.887, de 12-06-2007. Partcipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Municpio de: Ibir PSAA 6.913/2013 Quantidade: 216 metros Valor: R$ 17.722,80 Assinado em: 05-06-2013. Parecer C.J. 290/13. So Luiz do Paraitinga PSAA 7.006/2013 Quantidade: 318 metros Valor: R$ 26.091,90 Assinado em: 06-06-2013. Parecer C.J. 285/13.
Extrato de Contrato Ao contrato APTA 001/2009 . Processo SAA 7.112/2008 Contratante: Agncia Paulista de Tecnologia dos Agronegcios Contratada: Fundao do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP Objeto: Prorrogao da prestao de servio para administrao de bolsas de estgio Programa de trabalho: 20.573.130.148.910000 UGE 130218 ND 33903999 Valor: R$ 585.721,56, sendo R$ 341.670,91 para o exerccio de 2013 e R$ 244.050,65 para o exerccio de 2014. Vigncia do Contrato 01-06-2013 a 31-05-2014 Data da Assinatura 01-06-2013.
Despacho do Diretor Tcnico de Departamento, de 7-6-2013 Homologando, o resultado final do Prego eletrnico 02/2013, Processo SAA 6.361/2013 objetivando contrato de servios de poda e remoo de rvores localizadas no ptio doInstituto Biolgico, na Capital/SP, ficando adjudicado o objeto empresa Vicma Sevios Ltda, - EPP - CNPJ 16.720.607/0001-86 no valor de R$ 121.231,01.
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