Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11007448/artigo-18-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990
Timestamp: 2019-04-19 01:10:15+00:00

Document:
Art. 18 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 18 do Regime Jurídico dos Servidores ...
Pg. 2. Edição Extraordinária - Administrativo. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 05/04/2019
de trânsito aos servidores cujo nome segue o numeral (1), nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990... da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação conferida pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, dos artigos 12 e 16 da Resolução nº..., com a redação conferida pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, do artigo 12 da...
Pg. 1. TRF-5 - Edição Administrativa. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 04/04/2019
de trânsito aos referidos servidores, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997..., inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e da Resolução nº 18/2008, deste Tribunal... a descontinuidade dos serviços, nos termos da Resolução nº 18/2008, dest...
Pg. 3. TRF-5 - Edição Administrativa. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 04/04/2019
) dias de trânsito aos referidos servidores, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº..., da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, para exercer o cargo efetivo de Técnico... de Pernambuco , nos termos da Resolução nº 18, de 02/07/2008, deste Tribunal, e co...
Ato n. 121 - 20/03/2019 do TRE-ES
Eleitoral de São Paulo. II - CONCEDER, nos termos do artigo 18, caput, da Lei Federal nº 8.112/90 e artigo 10 da Resolução... de protocolo nº 545/2019 e nos termos do disposto no art. 36 da Lei Federal nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/2018... TSE nº. 23.563/2018, 30 (trinta) dias de trânsito à servidora ENAEMA...
Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação... no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº.... 18, da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi...
Pg. 93. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019
. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8112/1990, a presente vacância não gera... nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90. TELIO NOBRE LEITE Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS... da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no...
Pg. 153. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019
8.112/90 e do art.18, caput da Resolução/TSE nº 23.563/2018. Art. 2º Determinar ao servidor o cumprimento... (dezesseis) dias de trânsito, nos termos do art. 10 da Resolução TSE nº 23.563/2018 e do art. 18 da Lei 8.112/90, a contar..., considerando o disposto no artigo 36, III, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, bem com...
do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar EVELINE..., nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112 /1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro.... 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35 , ...
Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2019
, Parágrafo Único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias... de lotação, com fulcro no art. 18, da Lei nº 8.112/90. Art 3º As despesas decorrentes da citada remoção, correm às expensas... o artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada n...
Art. 18 da Lei 8112/90
Art. 18 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11007448/artigo-18-da-lei-n-8112-de-11-de-dezembro-de-1990

References: artigo 18
 artigo 12
 artigo 18
 artigo 10
 artigo 36
 artigo 292