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Diário Nacional - DOU - Seção 2 de 02/07/2013 (41715475) Alertas Criar alerta em Diários Oficiais Administrar alertas em Diários Oficiais e Licitações Criar alerta de Licitações Criar e administrar Alertas de Distribuições Definir partes monitoradas Configurar relatóriosServiços Diários Oficiais Buscar Alertas Diários monitorados Alertas e Buscas de Licitações Avisos de novos ProcessosPlanosAjudaPerguntas FrequentesFale conoscoSugestões de melhoriasRemoção de nomesLoginCadastre-sePartesContaSairBuscar Proteja-se! Seja informado por e-mail sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em algum Diário Oficial.Saiba Mais Data02/07/2013 OriginalPáginaFonteNacional - DOU - Seção 2«»Data02/07/2013 OriginalPáginaFonteNacional - DOU - Seção 2«»Diário Nacional - DOU - Seção 2 de 02/07/2013 (41715475)Faça mais negócios com o Governo! Busque e monitore por e-mail
Licitações de todo o Brasil No 125, terca-feira, 2 de julho de 2013
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTENCIA SOCIAL no uso da atribuicao conferida pelo inciso
V do art. 6 da Portaria n 71, do Comandante do Exercito, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto no 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
N o 1.060-CANCELAR a contar de 16 de abril de 2012, o AuxilioInvalidez, concedido ao Soldado Reformado (Idt 020010194-7) ANTONIO DO NASCIMENTO, atraves da Portaria n 931-S1/DIP, de
16 de dezembro de 1987, publicada no Diario Oficial de 18 de
dezembro de 1987, em face do militar nao ter comparecido a convocacao da administracao militar para fins de inspecao de saude.
ASSISTENCIA SOCIAL, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria no 727, do Comandante do Exercito, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o 1.066- REFORMAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 030161102-6) AZILEU DA SILVA RAY-MUNDO, a contar de
16 de janeiro de 2013, tendo sido julgado &#34;Incapaz definitivamente
para o servico do Exercito. Nao e invalido&#34;, conforme a sessao n 11,
de 16 de janeiro de 2013, do MPGu III/Brasilia (HMAB).
ASSISTENCIA SOCIAL, no uso da atribuicao conferida pelo inciso
N o 1.069-CANCELAR a contar de 9 de janeiro de 2013, o AuxilioInvalidez concedido ao Soldado Reformado (Idt 014763462-0) NILTON FELICISSIMO DE OLIVEIRA, atraves da Apostila no 09-S/1DIP, de 28 de janeiro de 1981, publicada no Diario Oficial de 4 de
fevereiro de 1981, por nao fazer jus ao beneficio, conforme a sessao
no 3, de 9 de janeiro de 2013, do MPGu XIV/Rio de Janeiro (Cmdo
1a RM).
N o 1.070-CANCELAR a contar de 19 de fevereiro de 2013, o Auxilio-Invalidez concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
073795201-0) ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO, atraves da
Portaria no 1.022-DCIP.22, de 28 de junho de 2005, publicada no
Diario Oficial da Uniao no 126, de 4 de julho de 2005, por nao fazer
jus ao beneficio, conforme a sessao no 17, de 19 de fevereiro de 2013,
do MPGu I/Recife (HMAR).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
Cargo: Tecnico - codigo no 406003
ORGANIZACAO MILITAR DE LOTACAO: INSTITUTO
MILITAR DE ENGENHARIA
Area do Conhecimento: Eletronica
- Martiney Moura Junior, em vaga decorrente da exoneracao
de Bruno Eduardo Morgado, publicada no DOU de 8 de marco de
2013, codigo no 579657.
A posse por parte do candidato ora nomeado dar-se-a durante
o prazo de trinta dias, contados da data da publicacao desta Portaria,
desde que o mesmo satisfaca as disposicoes contidas no Edital no 1 CTEx, de 11 de novembro de 2009.
O provimento inicial ocorrera na Classe 1, Padrao I.
PORTARIA No 1.080-DCIPAS.23, DE 1 o DE JULHO DE 2013
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alinea &#34;c&#34;
do inciso I do art. 106 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de permanencia na Reserva Remunerada do Exercito, em 22 de fevereiro de
2013, o 2 Tenente (Idt 058594151-1) ILDEFONSO OSTROSKI,
vinculado a 5a Regiao Militar.
PORTARIA N o 1.079-DCIPAS.21, DE 1 o DE JULHO DE 2013
ASSISTENCIA SOCIAL, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisao proferida em sede de tutela antecipada nos autos do
Processo n 5002438-76.2012.404.7102, junto ao Juizo da 2a Vara
Federal de Santa Maria/RS, resolve
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, a Segundo-Tenente
da reserva nao remunerada (CPF 575.656.190-00) SIMONE APARECIDA COSTA ARGENTA, no mesmo posto, com os proventos de
Segundo-Tenente, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art.
106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 20 de marco de 2012, data indicada pela Justica
Federal para o inicio da vigencia.
PORTARIA N o 333-DCIPAS/SPC, DE 1 o DE JULHO DE 2013
ASSISTENCIA SOCIAL, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1o de julho de 2013, a
servidora ROBERTA DOS SANTOS PAMPLANO, matricula SIAPE
no 1820834, do cargo em comissao de Assistente Tecnico, codigo
DAS-102.1, da Secretaria-Geral do Exercito.
PORTARIA No 329-DCIPAS/SPC, DE 28 DE JUNHO DE 2013
Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeacao do candidato WALTER LUIZ DE MIRANDA RODRIGUES, efetuada no Quadro de
Pessoal Civil do Comando do Exercito, sob o Regime Juridico Unico,
por meio da Portaria no 190-DCIPAS/SPC, de 24 de abril de 2013,
publicada no DOU no 79, de 25 de abril de 2013, Secao 2, pagina 12,
tendo em vista que o mesmo desistiu de assumir o cargo.
O candidato havia sido nomeado para o cargo de Tecnico (C
&amp; T), na area de Eletronica, no Centro Tecnologico do Exercito, no
Rio de Janeiro - RJ, em vaga decorrente da exoneracao de Bruno
Eduardo Morgado, publicada no DOU de 8 de marco de 2013.
PORTARIAS - DCIPAS.12, DE 1 o DE JULHO DE 2013
ASSISTENCIA SOCIAL, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria no 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N o 367 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneracao a que fazem jus,
observados os art. 9o e 10 da Medida Provisoria no 2.215-10, de 31 de
(Idt 076216913-4)
3o Sgt QE
105019413-1)
059075593-0)
018431633-9)
036710413-0)
036675943-9)
PORTARIA No 330-DCIPAS/SPC, DE 28 DE JUNHO DE 2013
Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista a
manifestacao do Ministro do Planejamento, Orcamento e Gestao, exarada na Portaria no 308, de 1o de julho de 2010, publicada no DOU no
125, de 2 de julho de 2010, Secao 1, pagina 248, resolve
NOMEAR, para ocupar cargo efetivo no Quadro de Pessoal
Civil do Comando do Exercito, no Rio de Janeiro - RJ, o candidato
habilitado em concurso a seguir mencionado:
EVANDRO FERREIRA GONCALVES;
MILTON HELIO FERREIRA;
AMAURI GASPAR VIEIRA;
EDISON DA SILVA CORREIA; e
EMANUEL HENRIQUE MENEZES
N o 368 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
Cb QE
014918343-6)
018550573-2)
028919233-8)
105007853-2)
097022993-6)
085865193-8)
pelo codigo 00022013070200011
CIDNEY DE ALCANTARA ALBANI;
DJALMA DE OLIVEIRA MOTA;
HUMBERTO ANHOLETTO LEITE;
JOSAFA NOGUEIRA DE QUEIROZ;
JOSE DEONIZIO NUNES; e
PAULO GEORGE DA SILVA FERREIRA.
N o 369 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
(Idt 036803893-1)
(Idt 036732493-6)
(Idt 030512764-9)
3o Sgt Mus
(Idt 056395363-7)
(Idt 067220023-5)
(Idt 036729693-6)
JOSE CARLOS CARDOSO AJALA;
ADAO VALMOR DANIEL;
JOSE ADEMIR RODRIGUES PEREIRA;
LUIZ CARLOS SCHMITT;
NADSON MEIRELES DOS SANTOS;
WELLINGTON POTI CAMPOS BERNARDI.
Remuneracao com Base no Soldo do Grau Hierarquico Imediato
PROCESSO: PO no 2.932/13-DCIPAS
No 141-DCIPAS.22 - Segundo-Tenente Reformado (Idt 030161102-6)
AZILEU DA SILVA RAYMUNDO.
. INDEFERIDO, por nao estar amparado pelo disposto no
1o do art. 110 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTACOES
PORTARIA No 57-DCEM, DE 27 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTACOES, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missao de
Assessor Militar Brasileiro junto a Academia Militar de West Point,
nos Estados Unidos da America, o Maj Inf (0203321542) DIOGENES DE SOUZA GOMES, a contar de 11 de junho de 2013;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter passado a disposicao da IMBEL, o
Maj Eng (0204718043) RODRIGO LOPES SILVA, a contar de 22 de
setembro de 2008;
c. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministerio da
1) o Cel Int (1155043720) JORGE LUIZ ALVES, a contar
de 18 de abril de 2013;
2) o Ten Cel Art (0186515839) JOSE ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS, a contar de 20 de maio de 2013;
d. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das
Forcas Armadas:
1) o Cap Int (0113973549) ERNANE FERREIRA BASTOS,
a contar de 15 de abril de 2013;
2) o 1o Ten QAO (0509187134) JOAO HENRIQUE RUCINSKI, a contar de 13 de abril de 2012;
e. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei no 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter passado a disposicao do Ministerio
da Defesa, o Cel Art (0269951521) ANTONIO RUY COSTA JUNIOR, a contar de 30 de outubro de 2012;
2. PRACAS
a. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei no 6.880, de
1) o S Ten Inf (0498909332) SIDNEY JORGE DA SILVA
PERDIGAO, a contar de 9 de marco de 2009;
2) o 1o Sgt Com (0420430944) JOSE EDUARDO GARCIA,
a contar de 21 de janeiro de 2013;
b. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Secao no 32/2011, da JISR/6a RM (HGeS), conforme
copia de Ata de Inspecao de Saude no 349/2011, o S Ten Inf
(1051776639) HAROLDO MONTEIRO VITORIA, a contar de 25 de
2) em Secao no 97/2012, do MPGu III/Resende (AMAN),
conforme copia de Ata de Inspecao de Saude no 3135/2012, o 1o Sgt
Mnt Vtr Auto (0196027635) DOMINGOS PEREIRA DO VALE NETO, a contar de 6 de novembro de 2012;
3) em Secao no 15/2013, do MPGu I/Curitiba (HGeC), conforme copia de Ata de Inspecao de Saude no 11017/2013, o 2o Sgt
Mus (0203624846) ADRIASSA FAGUNDES DO NASCIMENTO, a
contar de 25 de janeiro de 2013; e
4) em Secao no 15/2013, do MPGu I/Curitiba (HGeC), conforme copia de Ata de Inspecao de Saude no 11018/2013, o 2o Sgt
Mus (0520773045) WALTENEI AGOSTINHO CARNEIRO RIBAS,
a contar de 25 de janeiro de 2013.
Gen Div JOSE CAIXETA RIBEIRO

References: artigo 81
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 artigo 82
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