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Timestamp: 2017-10-22 04:29:42+00:00

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DOSP 12/08/2017 - Pg. 45 - Executivo - caderno 2 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 45 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2017
Autorizando usufruir gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/2007 e LC 1048/08, aos funcionários abaixo identificados:
Simone Cristina Silverio Ferreira Jorge, RG: 17.979.000-6, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta: 15 dias referente ao período de 06-06-2010 a 04-06-2015. PULP 0191/0078/2016, Certidão 22/2016.
Edinilza Faria Delmonico, RG: 18.197.631-6, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Professora Elza Miguel Francisco: 15 dias referente ao período de 27-03-2012 a 25-03-2017. PULP 0179/0078/2000, Certidão 22/20170.
Mariza de Oliveira Fernandes Pignoli Benzi, RG: 17.202.506-0, PEB-I, SQC-II-QM, da EE Professora Graziela Malheiro Fortes: 15 dias referente ao período de 18-12-2005 a 16-12-2010. PULP 0175/1710/1996, Certidão 05/2011.
Expedindo , com base no art. 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte acúmulo de cargo:
EE Antonio Francisco D’Àvila – Ipuã
Ato Decisório 15/2017: Wagner Luiz Molinari, RG: 13.594.703/SP, PEB-II na EMEB Antonio Francisco D’Àvila, no município de Ipuã, acumula com a função de PEB-II, SQF-I-QM/ SE, categoria F, designado Vice-Diretor do Programa Escola da Família desta Unidade Escolar. Acúmulo legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na mesma Unidade Escolar – EDVÂNIA APARECIDA GABALDO, RG 21.772.723, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Parque das Aroeiras II, em SJRPreto – Per. 02 a 31-08-2017, no impedimento de Hercília Massayo Ishihara Okama, RG 17.226.202 (em férias) – Proc. 387/0079/17.
Alterando, com fundamento no artigo 10 da LC 836/97 e no Decreto 55.078/09, a Jornada de Trabalho de Básica para Integral – A partir de 01-08-2017, ADRIANE BOTARO MARRON, RG 19.581.587, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Profª. Áurea de Oliveira, em Bady Bassit.
Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/1968, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/11, observado LC 1.048/2008:
EE Profª. Leonor da Silva Carramona, em SJRPreto.
15 dias – MARCELA RESTIVO, RG 19.241.556, PEB-II, SQF-I-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 223/15 – Per. 26/08/08 a 24/08/13 – PULP 554/0079/09.
Gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, observado LC 318/1983, LC 644/1989, LC 857/1999, a LC 1048/2008, e conforme período a LC 1015/2007 e LC 1080/2008:
EE Prof. Adahir Guimarães Fogaça, em SJRPreto.
15 dias – SOLIMAR CRISTINA MARITAN, RG 829.589, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 22/96 – Per. 20/05/91 a 17/05/96 – PULP 537/0079/02.
EE Prof. Antonio de Barros Serra, em SJRPreto.
15 dias – ADRIANA MIOLA AFONSO, RG 14.728.420, PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 204/07 – Per. 26/08/02 a 24/08/07 – PULP 1364/0079/02.
EE Profª. Aurea de Oliveira, em Bady Bassitt.
30 dias – CELIA REGINA GONÇALVES PEREIRA, RG 13.416.011, PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 95/10 – Per. 29/11/01 a 23/05/07 (interpolado) – PULP 679/0079/12.
EE Prof. Darcy Federici Pacheco, em SJRPreto.
15 dias – SEBASTIÃO ROBERTO DE MORAES, RG 17.869.512, PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 60/00 – Per. 08/02/93 a 06/02/98 – PULP 1138/0079/04.
EE Prof. Francisco Purita, em Ipiguá.
15 dias – ANA REGINA MANFRIM DA CRUZ, RG 13.114.230, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 109/10 – Per. 22/05/05 a 20/05/10 – PULP 1095/0079/00.
EE Prof. Jose Felicio Miziara, em SJRPreto.
15 dias – FERNANDA APARECIDA ROQUE GARCIA, RG 32.905.010, PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 91/16 – Per. 11/04/05 a 14/04/14 (interpolado) – PULP 698/0079/16.
O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833/2008, expede o seguinte ato decisório:
EE Dr. Waldemiro Naffah, em SJRPreto.
Nº 320/2017 – ANDERSON DA SILVA FERREIRA, RG 28.478.331, PEB-II, na Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, acumula com a função de PEB-II, SQF-I-QM, na EE Dr. Waldemiro Naffah, em SJRPreto. Acumulação legal.
Declarando , que em virtude de divórcio, conforme averbação na Certidão de Casamento 114900 01 55 2013 2 00043 066 0012521 58, a interessada FABIANA DE LIMA FERRACINI BATISTA, RG 28.093.581-X, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível II, classificada na EE Euclides Maria Borba - Município de Ibiúna, passa a assinar FABIANA DE LIMA FERRACINI.
Declarando regularizada, de acordo com inciso VII do artigo 24 da Lei 9.394, de 20-12-1996, nos termos da Resolução SE 24, de 4-5-2015, a vida escolar do ex-aluno da extinta EEFMP Liceu Roberto Simonsen - Unidade de Mairinque:
Jefferson de Albuquerque, RG 44.236.875-6, Ref. Ensino Fundamental concluído em 2002.
Despacho do Diretor, de 11-08-2017
Declarando , nos termos dos art º 209 e 213 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio a:
- LUIZ ALBERTIN, RG.5.760.953-6, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Roque Bastos, em Ibiúna, por 15 dias, referente ao período de 08/05/03 a 30/01/05, 31/01/05 a 05/05/08, Certidão 48/08, PULP 307/05.
- MARCELO ROQUE DA COSTA, RG.19.175.824-3, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Estação Dona Catarina, em Mairinque, por 15 dias, referente ao período de 04/04/98 a 28/02/99, 01/03/99 a 09/02/03 e 27/07/04 a 16/09/04, Certidão 62/05, PULP 308/05.
Portaria do Diretor II, de 11-08-2017
Concedendo , com fundamento no artigo 37, inciso V, da L. C. 52.833/2008 e artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, L.C 1015/2007 e L.C. 1048/2008, combinado com o D. N. G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, ao funcionário abaixo relacionado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
Marcia Maria de Siqueira Souza, RG 9.071.455, PEB-II, SQC-II-QM SE, classificada na EE Prof.Padre Vitalino Bernini, município de Peruíbe, PULP 8508/0082/2005, Certidão 152/2017, período de 29-07-2012 a 27-07-2017, saldo de 90 dias.
Designando , com fundamento no Decreto 57.670, de 22-12-2011, em conformidade com os artigos 4º e 7º do Decreto 43.409, de 26-08-1998, a docente abaixo relacionada:
LENI REGINA COLOMBO, RG:10577471, PEB-II, Titular de Cargo Efetivo, SQC-II-QM-SE, Jornada Básica de Trabalho Docente, classificada na Escola Estadual DAGOBERTO NOGUEIRA FONSECA, no município de Itanhaém, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola Substituto, no período de 31-7-2017 até 13-9-2017 (45 dias), na Escola Estadual MILTON MARTINS POITENA (UA:73442), no município de Itanhaém, Unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, durante o impedimento de BEATRIZ HILLESHEIM MONDO, RG:1490899, em licença-prêmio.
Expedindo , nos termos do artigo 10 do Decreto 24.948, de 03/04/86, as presentes portarias de admissão, para fins de acerto de vida funcional, em nome dos servidores abaixo relacionados:
Portaria de Admissão
RAUL LOUREIRO, RG 8.007.394, Professor I, a partir de 27-04-1981.
ROSANA GHIRELLI, RG 18.186.679-1, PEB-I, a partir de 24/06/99.
Expedindo , nos termos do artigo 63 do Decreto 17.329, de 14/07/81, as presentes portarias de dispensa, para fins de acerto de vida funcional, em nome dos servidores abaixo relacionados:
RAUL LOUREIRO, RG 8.007.394, Professor I, a partir de 08-02-1982.
Portaria de Dispensa 1574/99
SONIA REGINA SILES VALERIA VIANA, RG. 14.128.578-3,
PEB-I, a partir de 01-07-1999.
PEB-I, Eventual, a partir de 16-03-2016.
ROSANA GHIRELLI, RG 18.186.679-1, Professor I, a partir de 08/02/93.
ROSANA GHIRELLI, RG 18.186.679-1, PEB-I, a partir de 05/10/99.
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 11-08-2017
Declarando que o número de Registro Geral do interessado abaixo teve alteração - RG - Dígito - Estado:
Luciene da Silva Nascimento, RG 20.129.066, para: RG 20.129.066-2, data de expedição em 27-07-2015;
Lucilia Aparecida do Nascimento Carvalho, RG 18.062.981, para: RG 18.062.981-5, data de expedição em 20-05-2014;
Solange Lima de Almeida, RG 16.248.414, para: RG 16.248.414-8, data de expedição em 03-12-2012.
Autorizando , com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D. N. G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, o gozo imediato de licença-prêmio aos funcionários abaixo relacionados:
EE ARMANDO VICTÓRIO BEI - SÃO VICENTE
15 dias - Edileusa Rodrigues dos Santos Passos, RG 7.314.916, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 4984/1303/1997, Certidão 151/2007, período de 01-09-2002 a 30-08-2007;
EE BENEDITO CALIXTO - ITANHAÉM
30 dias - Maria da Glória Botteon, RG. 5.205.016, PEB-II, SQC-II-QM-SE, PULP 1650/0082/2010, Certidão 041/2010, período 01-01-2005 a 30-12-2009;
15 dias - Marilene da Silva Domingos, RG 17.303.142, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE-SE, PULP nª 9889/0082/2000, Certidão 249/2013, período de 13-09-2008 a 11-09-2013;
EE MILTON MARTINS POITENA - ITANHAÉM
30 dias - Antonio Moacir Escudeiro, RG 10.260.075, PEB I, SQF-I-QM-SE, PULP 10578/0082/2007, Certidão 047/2015, período de 29-12-2009 a 27-12-2014;
EE PROFª SILVIA JORGE POLLASTRINI - ITANHAÉM
60 dias - Edvaldo Mariano Gonçalves, RG 9.917.671, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 3217/0082/2001, Certidão 119/2011, período de 30-05-2006 a 28-05-2011;
EE JARDIM SÃO JOÃO - PERUÍBE
45 dias - Lucilia Aparecida do Nascimento Carvalho, RG 18.062.981, PEB II, SQF-II-QM-SE (mandado de segurança), PULP 3321/0082/2008, Certidão 063/2008, período de 27-05-2000 a 25-05-2005.
Autorizando , para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:
MARIA SURAYA ZEBIAN BASSETTI - RG. 6.239.535, Assistente Administrativo de Ensino-SQC-I-QSE, da Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 18.11.05 a 16.11.10, Cert. 100/11 e PULP. 490/2001.
MARIANGELA GUAPO TAKAO - RG. 7.711.252, PEB I-SQC-II-QM-SE, da EE Prof. Jorge Rodini Luiz, em Rib. Preto, designada Assistente da Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 02.10.03 a 29.09.08, Cert. 85/09 e PULP. 1160/0073/2003.
ELIANA APARECIDA DE PAULA GOMES GUIDUGLI-RG. 13.071.366, Assistente II, designada Diretor I, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho, 15 dias de licença--prêmio, referente ao período de 29.10.04 a 27.10.09, Cert. 120/12 e PULP. 225/2000.
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017
o RG. 45.649.738 em nome de MÁRCIA DANIELA DE OLIVEIRA MOREIRA, PEB II-SQF-I-QM-SE, da EE Profa. Dolores Belém Novaes, em Pontal, passou a ser RG. 45.649.738-9, expedido em 09-12-2015.
o RG. 41.699.810 em nome de RAFAEL DA SILVA AFONSO, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE Profa. Dolores Belém Novaes, em Pontal, passou a ser RG. 41.699.810-0, expedido em 25-06-2015.
o RG. 20.571.078 em nome de SÍLVIA CRISTINA PALÁCIO FERREIRA ABBUD, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE Profa. Dolores Belém Novaes, em Pontal, passou a ser RG. 20.571.078-5, expedido em 12-12-2005.
o RG. 20.104.719 em nome de MAGDA IVA DA SILVA DO AMARAL, PEB II-SQF-II-QM-SE, da EE Profa. Dolores Belém Novaes, em Pontal, passou a ser RG. 20.104.719-6, expedido em 18-01-2010.
o RG. 15.646.986 em nome de ELIANA ANDRUCIOLI NINI, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE Profa. Dolores Belém Novaes, em Pontal, passou a ser RG. 15.646.986-8, expedido em 23-07-2009.
o RG. 24.438.223 em nome de ANTONIO DONIZETI SARI, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE Profa. Dolores Belém Novaes, em Pontal, passou a ser RG. 24.438.223-2, expedido em 02-01-2017.
o RG. 40.666.726 em nome de FABIANA DA SILVA BORGES MARSON, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE Profa. Dolores Belém Novaes, em Pontal, passou a ser RG. 40.666.726-3, expedido em 17-03-2017.
o RG. 11.639.235 em nome de MARIA IMACULADA PAVANI SICCHIERI, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE Profa. Dolores Belém Novaes, em Pontal, passou a ser RG. 11.639.235-6, expedido em 13-01-2017.
o RG. 14.019.356 em nome de MANOEL DE FREITAS CÂMARA NETO, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE Profa. Dolores Belém Novaes, em Pontal, passou a ser RG. 14.019.356-X, expedido em 01-08-2017.
o RG. 25.989.708 em nome de SIMONE MASTRANGE SAVEGNAGO, PEB II-SQF-II-QM-SE, da EE Profa. Dolores Belém Novaes, em Pontal, passou a ser RG. 25.989.708-5, expedido em 16-07-2010.
Autorizando , para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:
MARISTELA ROCHA SAMPAIO - RG. 32.288.171-7, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE Prof. Nestor Gomes de Araújo, em Dumont, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período de 01.01.06 a 30.12.10, Cert. 215/11 e PULP. 201/2011.
ANA MARIA ÁLVARES - RG. 16.442.717, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE Dr. Antônio Furlan Jr, em Sertãozinho, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período de 30.05.05 a 28.05.10, Cert. 363/10 e PULP. 332/2005.
SILVIA APARECIDA DE NOVAES BREVIGLIERI - RG. 18.140.737, AOE-SQC-III-QAE, da EE Prof. Nestor Gomes de Araújo, em Dumont, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período de 22.11.01 a 20.11.06, Cert. 289/06 e PULP. 174/2002.
Nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08, combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/11:
CELIA APARECIDA BIAGI PEREIRA - RG. 8.998.279-4, AOE-SQF-I-QAE, da EE Prof. Nestor Gomes de Araújo, em Dumont, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 17.12.09 a 15.12.14, Cert. 52/15 e PULP. 224/2012.
ADRIANA MOREIRA DOS SANTOS - RG. 23.579.375-9, PEB II-SQF-I-QM-SE, da EE Dona Adélia Frascino, em Pontal, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 04.02.02 a 02.02.07, Cert. 352/12 e PULP. 472/2012.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017
Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968, artigo 13 da LC. 644/89 e LC.1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, ao servidor abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
ELIANA MOREIRA DOS SANTOS, RG. 18.631.337-8 (DI.1), CPF. 113.743.888-66, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Designada Gerente de Organização Escolar, PULP. 0949/1203/1997, Certidão 267/2017, período aquisitivo de 12-08-2012 a 10-08-2017 – Saldo 90 dias.
LAURA BERTACO, RG. 25.622.767 (DI.1), CPF. 223.294.788-28, PEB-II, SQC-III-QAE, PULP. 1761/0084/2017, Certidão 268/2017, período aquisitivo de 25-03-2003 a 23-03-2017 – Saldo 90 dias.
MARILDA DESIDÉRIO DE MELLO, RG. 20.254.277 (DI.2), CPF. 099.270.868-06, PEB-I, SQF-I-QM, PULP. 0395/0084/2012, Certidão 269/2017, período aquisitivo de 17-07-2012 a 15-07-2017 – Saldo 90 dias.
PERCILIANA LELES DE FREITAS, RG. 13.044.922-2 (DI.1), CPF. 014.562.628-82, PEB-II, 1º cargo Português / Readaptado, SQC-II-QM, PULP. 1760/0084/2017, Certidão 270/2017, período aquisitivo de 06-08-2012 a 04-08-2017 – Saldo 90 dias.
PERCILIANA LELES DE FREITAS, RG. 13.044.922-2 (DI.2), CPF. 014.562.628-82, PEB-II, 2º cargo Inglês / Readaptado, SQC-II-QM, PULP. 1760/0084/2017, Certidão 271/2017, período aquisitivo de 06-08-2012 a 04-08-2017 – Saldo 90 dias.
A partir de 01-08-2017.
EE Francisco Eufrásio Monteiro, em Sorocaba.
SUELI ANTUNES NOYA SOARES, RG: 13.313.677-2, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Ezequiel Machado Nascimento, em Sorocaba, Diretoria de Ensino-Região de Sorocaba, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente.(publicado novamente por conter incorreções)
com fundamento nos artigos 4º, 5º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o docente abaixo relacionado:
EE BAIRRO DO ÉDEN
ELAINE CRISTINA DA SILVA, RG.: 23.667.326-9 PEB-I, SQF-I-QM, no período de 01-08-2017 a 30-08-2017, em substituição a Sandra Aparecida Mello Oliveira, RG.: 18.730.520 (em Férias regulamentares) Port. 062/2017.
Cessando , a partir de 31-07-2017, os efeitos da portaria publicada em 25-03-2017, que designou nos termos do artigo 22 da LC. 444/85, MARIA ELISA COELHO, RG.: 15.501.216, PEBI, SQC-II-QM, na EE Prof. Eneas Pornça de Arruda”, município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba.
Publicando, para fins de regularização de vida funcional, a Portaria Especial de Admissão, em nome de Nassara de Oliveira Dias, RG. 20.330.411, considerada admitida para exercer a função de Professor I Eventual, a partir de 15/04/88, na EE “Prof. Laila Galep Sacker”, no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017, cessando ELISABETE APARECIDA DE CARVALHO SAVAN, RG: 22.122.333-2, DI: 1,
Onde se lê: a partir de 01-08-2016;
Leia-se: a partir de 01-08-2017.
Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 a:
EE Prof. Aggêo Pereira do Amaral
- MARIA IDALINA DE BARROS ABREU, RG: 12.224.295-6 (DI.1), PEB-II, SQC-II-QM, designada Professor Coordenador, classificada e em exercício na EE Prof. Aggêo Pereira do Amaral, no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 05-08-2010 a 03-08-2015. CERTIDÃO: 328/2015 – PULP: 0850/1508/1993.
EE João Clímaco de Camargo Pires
- ILVANDINA FERNANDES DA SILVA, RG: 11.166.244 (DI.1), Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE João Clímaco de Camargo Pires, no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 17-05-2005 a 15-05-2010. CERTIDÃO: 189/2010 – PULP: 0339/0027/2000.
EE Profª Nazira Nagib Jorge Murad Rodrigues
- DENISE SIMÃO MEDINA DE ASSIS, RG: 11.929.263-4 (DI.1), Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Profª Nazira Nagib Jorge Murad Rodrigues, no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 10-05-2010 a 03-12-2015. CERTIDÃO: 240/2016 – PULP: 1586/0084/2016.
Concedendo Licença Compulsória, nos termos dos artigos 206 e 208 da Lei 10.261/68 a:
- ADRIANA LEME KLEIN, RG: 22.568.686-7, PEB II – SQC-II-QM, da EE Profª Elza Salvestro Bonilha, em Sorocaba, 03-08-2017 a 04-08-2017
Despachos dos Diretores de Escola, de 11-08-2017 Expedindo , com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:
“EE PROFA. GUIOMAR CAMOLESI SOUZA”
Ato Decisório 729/2017 – Maria dos Anjos Ferreira Nunes, RG.: 12.422.639, PEB II, aposentada, na EE “Profa. Ana Cecília Martins” e PEB II, categoria O, inglês, nesta unidade escolar, ambas na Secretaria de Estado da Educação no município e Diretoria de Ensino - Região de Sorocaba. Acumulação Legal.
Ato Decisório 730/2017 – Sonia Maria Theodoro, RG.: 16.881.358, PEB I, SQC-II-QM, readaptada, na PEI da EE “ Prof. José Roque de Almeida Rosa”, Sala de Leitura e PEB II, SQC-II-QM, readaptada, nesta unidade escolar, Sala de Leitura, ambas na Secretaria de Estado da Educação no município e Diretoria de Ensino - Região de Sorocaba. Acumulação Legal.
“EE HELIO DEL CISTIA”.
Ato Decisório 731/2017 – ALESSANDRA MENEGHEL CODOGNOTO DE ALMEIDA, RG.27.003.363, PEB-II na EE.”PROFª GUIOMAR CAMOLESI SOUZA”, Categoria O e PEB-II Efetiva nesta Unidade Escolar, ambos na Diretoria de Ensino – Região de Sorocaba. Acumulação Legal
Concedendo , com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 9528/97, Decreto 3048/99 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008, Decreto 54.682/2009, Licença Médica:
- 02 dias no período de 10-08-2017 a 11-08-2017 a KATIA CAMPOS BRAATZ MARQUES, RG: 19.308.919-1, PEB I (Categoria O), da EE Profª Marina Grohmann Soares Fernandes, em Sorocaba.
Retificando o D.O. de 17-05-1991, Seção II, página 37, referente à Dispensa em nome de MARTA UBRICH GAVIOLI, RG 19.251.860: Onde se lê: "a partir de 23/10/90", Leia-se: "a partir de 10-02-1992".
Designando , com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s): A partir de 01-08-2017.
EE LEILA MARA AVELINO-PROF, em Sumaré.
ANDRE LUIS BIBO, RG 42.045.847-5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE LEONILDA R. BARRIQUELO - PROFA, em Sumaré, Diretoria de Ensino-Região de Sumaré, fazendo jus à jornada inicial de Trabalho Docente e 16 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
Designando , com fundamento no artigo 5º do Decreto 43.409/98, com fundamento no Artigo 4º e 7º, o docente abaixo relacionado:
EE ALICE ANTENOR SOUZA-PROFA, em Sumaré.
VILSON DE OLIVEIRA CARDOSO, RG 21.578.925-8, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, F-1, N-IV, classificado na mesma Unidade Escolar, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, no período de 14-7-2017 a 12-8-2017, em substituição a ROSILDA APARECIDA DAMASIO JUNGES, RG 37.474.709-X, DI-1, por estar em licença-prêmio.
EE MARIANINA DE R. MORAES-PROFA, em Sumaré.
EUGENIA BANHO RIBEIRO TENORIO, RG 22.067.379-2, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, F-1, N-I, classificado na EE MARIA IVONE MARTINS ROSA-PF, em Sumaré, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, no período de 08-8-2017 a 06-9-2017, em substituição a GILVANDO RELEQUIAS DA SILVA, RG 22.542.900-7, DI-1, por estar em férias regulamentares.
Declarando que o número do Registro Geral dos interessados abaixo:
MARCOS JOSE DE ALMEIDA, CPF: 057.440.198-98, passa: DO RG: 12.549.851/SP
PARA O RG: 12.549.851-2/SP.
MARCOS DARCY MARIA DE SOUZA ASCARI, CPF:
015.859.428-20, passa:
DO RG: 10.716.364/SP
PARA O RG: 10.716.364-0/SP.
LUIZ MARIN, CPF: 004.680.038-78, passa:
DO RG: 8.124.106/SP
PARA O RG: 8.124.106-9/SP.
ELINE DALVA BENEDITO MANZINI, CPF: 108.084.128-84,
DO RG: 21.292.500/SP
PARA O RG: 21.292.500-3/SP.
VERA LUCIA PINHEIRO, CPF: 076.148.508-23, passa:
DO RG: 20.376.429/SP
PARA O RG: 20.376.429-8/SP.
MARIA SILVANA PADULA PLEPIS, CPF: 119.186.348-40,
DO RG: 18.746.374/SP
PARA O RG: 18.746.374-8/SP.
Declarando que , no Título de Nomeação, publicado no D.O. de 07-02-2014, JULIANA MARIA ZUIN MANDRA, RG 46.003.022-X, a partir de 14-03-2014, faz jus a 1 ATS, publicado em 22-07-2017.
- MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA, R.G. 20.972.069, A.S.E, SQC-III-QAE, da EE PARQUE DOS SERVIDORES, em PAULINIA, 30 dias, referente ao período de

References: artigo 10
 artigo 36
 artigo 24
 artigo 37
 artigo 10
 artigo 63
 artigo 13
 artigo 22
 Artigo 64
 Artigo 8
 artigo 476
 artigo 64
 artigo 3
 artigo 5
 Artigo 4