Source: http://representadoutoresusp.blogspot.com/2015/12/relato-co-dia-8122015.html
Timestamp: 2017-08-21 23:45:19+00:00

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Como começa a se tornar praxe a reunião do CO iniciou-se por volta das 10hs estendendo-se até por volta das 18hs, havendo um intervalo para o almoço por volta das 13hs. Sendo o centro temático da reunião a aprovação da proposta orçamentária apresentada pela COP e que acompanhou a documentação da reunião enviada aos conselheiros na quinta-feira anterior à reunião. Em todos os demais pontos de pauta aconteceram poucos debates, com as falas ocorrendo quase sempre em torno de algum esclarecimento solicitado por algum conselheiro.
Importante demarcar que a reunião do CO foi acompanhada por uma manifestação, ocorrida do lado de fora do prédio da reitoria, convocada pelo Sintusp em defesa do HU, uma vez nos dias que antecederam a reunião terem surgido informações que a desvinculação do HU seria ponto de pauta no dia 8 de dezembro, fato que não se concretizou. Mas de toda maneira durante boa parte da reunião foi possível ouvir as manifestações, bem como avistar os manifestantes (uma vez a nova sala do CO contar com uma grande janela de vidro dando vista para fora do prédio).
Depois da aprovação de dispositivos regimentais na última reunião do CO em novembro, a reunião ordinária de 8 de dezembro de 2015 torna-se a primeira a ser transmitida ao vivo pela internet, através do serviço IPTV - http://iptv.usp.br/portal/home.
Apesar da reunião não apresentar debates muito acalorados, como já apontado, gostaria de destacar dois pontos da pauta para além da proposta orçamentária:
CADERNO III – ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE MUSEUS E INSTITUTOS ESPECIALIZADOS
CADERNO V – MINUTA DE CONVÊNIO, 1. PROCESSO 2015.1.23936.1.7 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
O ponto contido no Caderno III já fora objeto de debates na reunião anterior do CO, sendo retirado de pauta depois de muitas solicitações neste sentido, e por claramente não haver consenso entre os conselheiros sobre o texto apresentado ter condições de ir à voto. Com isso, na reunião do dia 8 a reitoria apresentou nova redação para o texto, com nosso reitor fazendo questão de destacar que o agora apresentado era "fruto de um acordo entre a reitoria e os interessados na questão". Destacando, com isso, que esperava que tal texto não enfrentasse resistências, uma vez tal redação ter anuência das direções dos Museus e dos Institutos Especializados. Destaco aqui que na reunião anterior fui acessado, seja por e-mail ou por telefone, por integrantes de museus trazendo a aflição que o texto antigo trazia às comunidades de diversos museus da USP, bem como de institutos especializados. Fato que, sem dúvida, demonstrou existir uma manifesta insatisfação em relação ao texto proposto pela reitoria naquela oportunidade. Destaco também que nos dias que antecederam a reunião do dia 8, mesmo depois da pauta publicada aqui em nosso blog, não recebi nenhum contato, fato que entendo ser significativo, pois de certa maneira a fala de nosso reitor, no momento de colocar o novo texto para deliberação, fazia algum sentido para mim, afinal aparentemente as partes haviam chegado à um acordo sobre o conteúdo do texto. Com isso, tal ponto de pauta foi aprovado por quase unanimidade dos presentes.
O outro destaque que faço é relativo ao Caderno V, no qual encontramos toda documentação relativa à assinatura de um convênio entre a USP e a Mitra Arquidiocesana de São Paulo. Meu destaque não se deve à alguma polêmica no momento de deliberação, mas sim ao ato do reitor após a fala do conselheiro representante da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Prof. Benedito Honório Machado. O conselheiro ao pedir a palavra não colocou nenhum óbice à aprovação da Minuta de Convênio, até mesmo elogiou a iniciativa, uma vez a ECA ter um órgão (instrumento musical) de valor altíssimo sem condições objetivas de instalá-lo e assim usufruir daquele instrumento. Sua fala esteve voltada para o descalabro do processo de compra deste novo órgão durante a gestão reitoral anterior, uma vez a ECA já possuir outro órgão (doado, por sinal) sem a devida utilização. O Prof. Benedito apontou para o fato de em vez da reitoria ter se preocupado em reunir as condições para o funcionamento do órgão antigo, realizou um custo altíssimo sem atingir nenhum objetivo. Pois como podemos ver pela documentação deste ponto de pauta, depois da compra do segundo órgão a ECA continuou sem condições de usufruir dos instrumentos, uma vez o novo órgão não encontrar espaço físico necessário que comportasse um instrumento daquele porte.
Importante, ressaltar que o convênio com a Mitra Arquidiocesana de SP objetiva que a USP, alunos e professores da ECA, possa começar a utilizar de fato o novo instrumento, que já foi comprado, pago e que está armazenado em péssimas condições aguardando uma destinação final da ECA e da USP. O que somente será possível depois que for instalado na Catedral Metropolitana de São Paulo, como prevê o convênio que seria deliberado na reunião. Na realidade tal convênio é uma permissão de uso do instrumento musical, e prevê a ampla utilização do mesmo pela comunidade USP, tanto em atividades de docência, pesquisa como de extensão. (para aqueles que desejam maiores detalhes sobre este convênio vejam os links: http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=50114, http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/wp-content/uploads/2015/12/Jornal-da-USP-1092.pdf)
No final da fala do representante da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto nosso reitor usou a palavra anunciando que concordava inteiramente com a fala do conselheiro, e que assim se via obrigado a instalar uma comissão de sindicância para apurar as circunstâncias de tal compra, e, principalmente, determinar quem são os responsáveis pelo gasto perdulário realizado por nossa universidade.
Como já descrito, o ponto central da reunião de 8 de dezembro versava sobre a aprovação do orçamento da USP para 2016. Antes de qualquer discussão, como é praxe em sessões de aprovação de orçamento, o presidente da COP, Prof. Adalberto Fischmann, realizou uma longa exposição sobre a proposta orçamentária de 2016. Para tanto, o professor utilizou-se de uma apresentação na qual destaca os principais pontos do documento "Sistema de Informações Financeiras para o Conselho Universitário" (o qual foi disponibilizado na véspera da reunião para todos conselheiros pela Secretaria Geral. Vejam versão atualizada no link abaixo).
Abaixo disponibilizo dois links, o primeiro para a apresentação realizada pelo Prof. Adalberto e o outro para a versão atualizada do documento base de sua fala:
https://dl.dropboxusercontent.com/u/23704470/co-usp/CO_8.12.2015/Adalberto_COP_-CO_08-12-20151.pdf
Sistema de Informações Financeiras para o Conselho Universitário (atualizado)
https://dl.dropboxusercontent.com/u/23704470/co-usp/CO_8.12.2015/Sistema-Financeiro-CO_08_12_152.pdf
Com o término da apresentação da COP abriu-se espaço para que o conselho sanasse possíveis dúvidas. Momento no qual diversos conselheiros fizeram perguntas, além de comentarem a proposta orçamentária. Não irei fazer um relato exaustivo de todas as falas, somente destacarei aquelas que suscitaram maiores debates. No geral, a grande crítica realizada esteve centrada no fato de NÃO haver previsão orçamentária para a negociação salarial do próximo ano, uma vez, segundo a COP, com a queda da arrecadação e do repasse do governo estadual somada ao processo inflacionário atual o deficit orçamentário será de R$ 543,2 milhões para um orçamento total de R$ 5,25 bilhões. Portanto, este foi o principal ponto levantado pelos conselheiros, além de muitas falas gerais sobre a necessidade da USP encontrar outras fontes de receitas, além de trabalhar para diminuir seus custos, para que já em 2016 o processo deficitário dos últimos anos seja revertido.
Sem dúvida, a fala de maior destaque entre os diretores de unidade foi a do Prof. Marcos Martins, Instituto de Física, o qual apontou o fato do Jornal da USP estampar em sua capa que o déficit orçamentário estaria caindo em 2016, o que somente será verdade, segundo o Prof. Marcos, se não houver nenhum aumento salarial para os servidores da USP. Pois caso as perdas inflacionárias sejam recompostas, através de negociação entre as 3 universidades paulistas e os sindicatos de docentes e funcionários em maio próximo, a alardeada diminuição do déficit não irá se concretizar. Sua fala teve destaque no Jornal da USP (http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/wp-content/uploads/2015/12/Jornal-da-USP-1092.pdf) e, sem dúvida alguma, apontou o quão grave ainda é a crise financeira que a USP vem passando há mais ou menos dois anos.
Outra fala de destaque foi da representação discente na qual realizou uma série grande de perguntas diretamente ao Prof. Adalberto Fischmann, questionando-o sobre várias medidas contidas na proposta orçamentária. Entre outras questões a que teve algum destaque, pois gerou sem dúvida uma resposta direta de nosso reitor, foi sobre a questão das creches (que vem passando por um processo lento de extinção). Uma vez o orçamento previsto para 2016 para as creches ser menor do que para este ano que se encerra. O Prof. Adalberto Fischmann, ao responder a série de questões do representante discente, disse literalmente que em relação às creches a COP somente continuava a seguir uma política já definida, sem dar maiores detalhes. Ponto que levou vários conselheiros, inclusive eu (afinal o tema das creches fora objeto de fala na reunião do CO de novembro - vide post neste blog com o relato da reunião de novembro), a questionarem diretamente o presidente da COP sobre a qual política ele se referia.
Neste momento o Prof. Marco Antonio Zago disse ao presidente da COP que não precisava responder pois ele mesmo iria aclarar tais questionamentos. Com isso, pela primeira vez o Prof. Zago se pronunciou diretamente sobre a situação das creches, que pelo segundo ano consecutivo não vem recebendo novas crianças. Afinal, em todas oportunidades anteriores nas quais foi instado sobre a questão das creches, nosso reitor sempre se esquivou em responder diretamente sobre a abertura de diálogo, bem como sobre a necessidade do CO ter como ponto de pauta a atual situação das Creches da USP. Portanto, pela primeira vez nosso reitor se pronunciou sobre a questão das creches, e ao fazer isto disse literalmente que tal política (citada pelo presidente da COP) não era tema pertinente ao CO, pois seria uma decisão de GESTÃO e não objeto que devesse passar pelo crivo e deliberação do CO. O Prof. Zago afirmou ainda que no ano que vem, depois de passado o dissídio de maio, a reitoria abrirá um debate público "com todos os interessados na questão", que será base para finalmente a reitoria tomar uma decisão final em relação ao futuro das creches.
Ressalto que a temática das creches voltaria a baila nesta reunião com a intervenção da Profa. Leny Sato (representante da congregação do Instituto de Psicologia), em outro momento da reunião durante a fala dos membros do CO, quando ressaltou o caráter pedagógico / científico das creches, e o quanto tais órgãos colaboram com a produção de conhecimento em diversas áreas do saber. Ressaltando o quanto é importante tal debate dentro da USP. Fala que gerou uma rápida resposta de nosso reitor, que de maneira irônica perguntou para a representante do IP se ela estava de acordo em não haver mais nenhuma contratação de docentes em seu instituto nos próximos anos.
No final dos debates sobre o orçamento 2016 da USP a proposta apresentada pela COP foi aprovada por ampla maioria. Destaco que o meu voto foi contrário à aprovação, uma vez a não existência de previsão orçamentária para a negociação salarial de maio próximo ser algo bastante sério, pois sem dúvida aponta para a possibilidade de termos novamente a inacreditável proposta de 0% de aumento. Sobre isto, gostaria de indicar algo que me chamou a atenção durante as falas dos conselheiros, pois um dos representantes discentes, originário da Escola Politécnica, fez um longo discurso sobre a crise orçamentária da USP e no final afirmou literalmente que apoia o aumento 0% para os servidores da USP, mesmo que em nenhum momento alguém naquela reunião tenha realizado diretamente tal proposta.
Uma curiosidade muito interessante foi a realização de uma peça de piano de Villa-Lobos, executada em piano de cauda, na reabertura dos trabalhos na parte da tarde, efetuada pelo representante da congregação da ECA - Prof. Eduardo Henrique Soares Monteiro. Tal peça musical abriu a segunda parte da sessão no período vespertino.
Nesta segunda parte da reunião os demais pontos da pauta foram discutidos, afinal no período matutino as deliberações atingiram até somente o Caderno VI (orçamento), além de realizar o ponto 3 do expediente da pauta - Palavra aos Senhores Conselheiros.
Neste ponto 3 darei destaque a minha fala de aproximadamente 5 minutos, durante a qual apresentei alguns dados e discorri sobre as relações entre a USP e as fundações de apoio à universidade. Abordei tal assunto pois entendo ser urgente que a USP seja mais transparente sobre os montantes financeiros que são repassados por estas instituições e que são incorporados ao orçamento da USP. Como todos sabemos, existem dezenas de fundações que atuam dentro da USP e quando o CO discute o orçamento da USP nunca fica claro, tanto nas propostas orçamentárias como em suas execuções, quais são os montantes exatos repassados para a USP. Entendo que num momento de crise, mas não só, este assunto demonstra bem como a USP tem muito a caminhar na transparência de suas gestões, pois seria muito importante que outras entradas de recursos para além do repasse do ICMS do governo estadual passassem a serem entendidas como estratégicas para a saúde financeira de nossa universidade.
Minha fala esteve baseada na apresentação de alguns dados por mim coligidos em duas fontes: a) Sistema de Informação ao Cidadão da USP (SIC-USP); b) página da internet da FUSP. Tais informações foram apresentadas através de uma apresentação projetada através do sistema audiovisual da sala do CO, que pode ser acessada pelo link: https://dl.dropboxusercontent.com/u/23704470/co-usp/CO_8.12.2015/ApresentaCO08122015.pdf.
O cerne de minha questão esteve centrada no baixíssimo montante repassado pela FUSP à USP, e, principalmente, por estes dados não estarem claramente expostos nas peças orçamentárias da USP. Pois geralmente aparecem agregados a outras fontes de receita, fato que impede uma ampla discussão sobre o real papel destas instituições de apoio à universidade. Com isso, deixei uma pergunta para que os responsáveis por tais repasses respondam: "Qual o motivo dos repasses não chegarem nem a 1% dos valores dos convênios firmados entre a USP e a FUSP?" Usei a FUSP como exemplo, pois lembrei que não só para tal fundação existe a necessidade de transparência, pois seria indispensável a exposição detalhada de todos os repasses realizados por instituições congêneres (segundo trabalho da ADUSP existem mais de 3 dezenas de fundações de apoio atuando na USP - ressaltamos que não existe fonte que nos dê um número exato, justamente devido a falta de informações claras não é possível saber exatamente quantas destas fundações firmam ou firmaram convênios com a USP).
No final de minha fala, o Prof. José Roberto Castilho Piqueira (diretor da Escola Politécnica) pediu a palavra para tecer algumas explicações sobre os dados por mim apresentados. Em sua resposta começou concordando da necessidade de maior clareza na prestação de contas destes recursos, pois, segundo o diretor, os dados fornecidos pelo SIC-USP não refletem a totalidade de recursos repassados à USP. Citando o exemplo da Escola Politécnica, o Prof. Piqueira, apontou que nesta unidade há uma série grande de equipamentos, sejam laboratoriais como pedagógicos, que foram adquiridos dentro de convênios firmados com a FUSP e outras entidades congêneres. Solicitou, com isso, que tais dados comecem a ser realmente abertos, pois assim o debate sobre as fundações na universidade e seu papel como fonte de recursos orçamentários seja debatido no CO e na USP como um todo.
Ainda em minha fala ao CO realizei um cumprimento ao conselho como um todo, bem como a sua mesa diretora, pois esta poderá ser minha última reunião como representante dos professores doutores no CO. Uma vez meu mandato, iniciado em dezembro de 2013, estar se encerrando na virada deste ano, apontei também para a necessidade de que na próxima reunião do CO (já marcada para 1º de março de 2016) tenhamos um novo representante para o exercício de mais dois anos de mandato. Com isso, solicitei à Secretaria Geral que divulgue em breve o calendário de eleições para todos os representantes de categorias docentes no CO, pois necessariamente até o final de fevereiro as eleições para representação de professores titulares, associados e doutores devem ser realizadas sob novo formato, dado alteração estatutária que o próprio CO recentemente aprovou. Anunciei também que pretendo candidatar-me a reeleição, mas como isto somente é uma possibilidade via por bem agradecer ao CO como um todo pelo tempo que exerci meu mandato como representante.
Sobre este ponto é necessário explicar que já solicitei à Secretaria Geral do CO, por mensagem eletrônica ainda não respondida, que seja publicado e publicizado o mais breve possível os calendários das três eleições. Desde já comprometo-me a divulgar toda e qualquer informação sobre tal assunto neste blog. E reafirmo que pretendo inscrever-me como candidato para um novo mandato para o biênio 2016-2017.
Por fim, também destaco a fala do Prof. Luiz Silveira Menna Barreto, da EACH-USP, na qual demonstrou todo seu desconforto em não ver entre os pontos da pauta da reunião sua proposta de alteração regimental prevendo impedimento (impeachment) de dirigentes da USP. O representante da EACH reclamou que sua proposta havia sido apresentada na reunião anterior, justamente quando se discutia mudanças na forma das eleições de dirigentes (vice-reitor, diretores de unidade, chefes de departamento e presidentes de comissões estatutárias), com a mesma não sendo aceita pela mesa diretora do CO. Afirmou que a Superintendente Jurídica, Profa. Maria Paula Dallari Bucci, havia afirmado pessoalmente a ele que sua proposta seria examinada e levada à discussão na reunião de dezembro, fato que não se confirmou naquela reunião. A Superintendente Jurídica respondeu que tal assunto não se relacionava diretamente com os assuntos já tratados pelo CO, e que o mesmo deve ser tratado com muito cuidado e que nada impede que isto venha a ser pauta nas próximas reuniões do colegiado.
O Prof. Menna Barreto expressou toda sua indignação com aquela resposta, e com o fato do assunto estar sendo protelado, o qual julga de suma importância, afinal sua proposta nascia da experiência da EACH em 2013, momento no qual fora deflagrada sua crise ambiental que culminou com o afastamento informal do ex-diretor da unidade, justamente por o ordenamento legal uspiano não prever o afastamento de seus dirigentes. Situação que segundo o representante da EACH não pode se repetir dentro de nossa universidade. Terminou sua fala dizendo que aquele episódio seria a gota d'água de um longo processo que o fazia desacreditar na eficácia dos colegiados da USP, com isso anunciou a renúncia a seu mandato enquanto representante da congregação da EACH, afirmando categoricamente que esperava há anos por mudanças dentro da USP mas que chegava a conclusão que nada mudaria nos próximos anos.
A partir deste ponto do relato transcrevo partes do documento publicado pela Secretaria Geral com todas as decisões do CO do dia 8 de dezembro. O documento original pode ser acessado pelo seguinte link: http://www.usp.br/secretaria/wp-content/uploads/Sumario-081215_com-Decis%C3%B5es-Co.pdf.
1. Discussão e votação da Ata da 971ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 10.11.2015. APROVADA.
(quorum de 2/3= 79 - item 14 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
1. PROCESSO 91.1.5430.1.4 – MANOEL GAMA
• Alienação da metade ideal do imóvel situado à Rua Manuel Guilherme dos Reis, nº 480, Parque Grajaú, São Paulo, oriundo de herança vacante de Manoel Gama.
É aprovado o parecer da COP, favorável à alienação da metade ideal do imóvel situado à Rua Manuel Guilherme dos Reis, nº 480, Parque Grajaú, São Paulo, oriundo de herança vacante de Manoel Gama, obedecido o quorum estatutário.
CADERNO II – ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA USP
PROTOCOLADO 2015.5.1645.1.7 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
• Ofício da Procuradora Geral, Dr.ª Márcia Walquiria Batista dos Santos, à Superintendente Jurídica, Prof.ª Dr.ª Maria Paula Dallari Bucci encaminhando alguns ajustes nas disposições alteradas/acrescidas dos dispositivos do Estatuto, referente à eleição de Presidente e Vice-Presidente das Comissões Estatutárias (Resolução nº 7141/2015) (26.11.15). – fls. 1/3
É aprovado o parecer da CLR, favorável à proposta de alteração do Estatuto da USP encaminhada pela Procuradoria Geral, que trata das eleições de Presidente e Vice-Presidente das Comissões Estatutárias, conforme segue: supressão dos parágrafos 5º e 6º do artigo 45; alteração do parágrafo 4º e inclusão dos parágrafos 7º, 8º e 9º no artigo 48; alteração do § 3º do artigo 49; alteração do caput do artigo 50; e alteração do § 4º do artigo 4º-D das Disposições Transitórias. Providenciada a publicação da Resolução nº 7154, no D.O. de 11.12.2015.
1. PROTOCOLADO 2015.5.1670.1.1 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA • Proposta de texto substitutivo sobre eleição e substituição/sucessão de Diretores e Vice-Diretores de Museus e Institutos Especializados, encaminhada pela Comissão instituída pela Portaria GR nº 826/2015 (19.11.15). – fls. 1/3verso
É aprovado o parecer da CLR, favorável à nova proposta de texto que trata da eleição de Diretor e Vice-Diretor de Museus e Institutos Especializados, conforme segue: alteração dos §§ 1º e 2º e acréscimo dos §§ 6º a 20 ao artigo 46-A do Regimento Geral; alteração dos §§ 2º e 3º e acréscimo dos §§ 5º e 6º ao artigo 51; acréscimo dos artigos 15, 16 e 17 ao Título X – Disposições Transitórias. Providenciada a publicação da Resolução nº 7155, no D.O. de 11.12.2015.
CADERNO IV – ALTERAÇÃO DE REGIMENTO GERAL – ELEIÇÕES ELETRÔNICAS NA USP
• Proposta de inclusão do artigo 246-A nas Disposições Gerais do Regimento Geral da USP, objetivando regulamentar eleições eletrônicas na Universidade de São Paulo.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à proposta de inclusão do artigo 246-A nas Disposições Gerais do Regimento Geral da USP. Providenciada a publicação da Resolução nº 7156, no D.O. de 11.12.2015.
CADERNO V – MINUTA DE CONVÊNIO
1. PROCESSO 2015.1.23936.1.7 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
• Minutas de Convênio e de Permissão de Uso a serem celebrados entre a USP e a Mitra Arquidiocesana de São Paulo, administradora da Catedral Metropolitana de São Paulo, visando à instalação de um órgão de tubos “Gerhard Grenzing” adquirido pela USP, na Catedral Metropolitana de São Paulo.
É aprovada a formalização do Convênio e do Termo de Permissão de Uso entre a USP e a Mitra Arquidiocesana de São Paulo, visando à instalação de um órgão de tubos “Gerhard Grenzing”, da USP, na Catedral Metropolitana de São Paulo, de acordo com os pareceres da CLR e COP.
CADERNO VI – ORÇAMENTO DA USP PARA 2016
• Proposta de Orçamento da USP para 2016, aprovada pela COP em 1º.12.2015.
É aprovada a Proposta de Orçamento da USP para 2016, aprovada pela COP em 1º.12.2015.
1. PROCESSO 2015.1.14726.1.3 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO
• Minuta de Resolução que cria o Programa Parceiros da USP e dá outras providências.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à minuta de Resolução que cria o Programa Parceiros USP e dá outras providências. Providenciada a publicação da Resolução nº 7157, no D.O. de 11.12.2015, encaminhem-se os autos à CODAGE.
CADERNO VIII – ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DE INSTITUTO ESPECIALIZADO
• Proposta de alteração do Regimento do CENA.
É aprovado o parecer da CLR, favorável ao Regimento do Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA
CADERNO IX – REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR - CRIAÇÃO DE CURSO / AUMENTO DE VAGAS / EXTINÇÃO DE CURSO
1. PROCESSO 2013.1.1609.27.5 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
• Proposta de reformulação nas estruturas curriculares dos cursos do Departamento de Música, as quais implicarão em alterações no Concurso Vestibular da FUVEST, do Básico de “Música” e Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em “Música”, para o ano de 2015. Aprovada pela Congregação em 28.08.13.
É aprovado o parecer da CAA, favorável à proposta de reformulação nas estruturas curriculares dos cursos do Departamento de Música, as quais implicarão em alterações no Concurso Vestibular da FUVEST, do curso de Básico de “Música” e Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em “Música”.
2. PROCESSO 2013.1.1608.27.9 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
• Proposta de reformulação nas estruturas curriculares dos cursos do Departamento de Música, as quais implicarão em alterações no Concurso Vestibular da FUVEST, do Básico de “Música”, Bacharelado em Música com Habilitação em “Canto e Arte Lírica”, “Composição”, “Instrumento” e “Regência”, para o ano de 2015. Aprovada pela Congregação em 28.08.13.
É aprovado o parecer da CAA, favorável à proposta de reformulação nas estruturas curriculares dos cursos do Departamento de Música, do curso Básico de “Música”, Bacharelado em Música com habilitação em “Canto e Arte Lírica”, “Composição”, “Instrumento” e “Regência”.
3. PROCESSO 2014.1.1141.27.4 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
• Proposta de reformulação curricular dos cursos do Departamento de Artes Cênicas, de Bacharelado e Licenciatura em Artes Cênicas, para o Vestibular de 2016, com a alteração do número de vagas (de 25 para 30), alteração do prazo máximo de duração (de 14 para 12 semestres), a concessão de dupla titulação, ingresso único pelo Vestibular FUVEST e Extinção das seguintes habilitações: Cenografia; Direção Teatral; Interpretação Teatral e Teoria do Teatro.
É aprovado o parecer da CAA, favorável à proposta de reformulação curricular dos cursos do Departamento de Artes Cênicas, Bacharelado e Licenciatura em Artes Cênicas, para o Vestibular de 2016, com a alteração do número de vagas (de 25 para 30), alteração do prazo máximo de duração (de 14 para 12 semestres), concessão da dupla titulação, ingresso único pelo Vestibular FUVEST e extinção das seguintes habilitações: Cenografia; Direção Teatral; Interpretação Teatral; e Teoria do Teatro.
CADERNO X – AUMENTO DE VAGAS
1. PROTOCOLADO 2015.5.40.14.6 – INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
• Proposta de aumento de número de vagas do curso de Bacharelado em Astronomia, de 15 para 20 vagas.
É aprovado o parecer da CAA, favorável à ampliação do número de vagas para ingresso no vestibular, de 15 para 20 vagas, do curso de Bacharelado em Astronomia, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas.
CADERNO XI – RECURSOS
1. PROCESSO 2015.1.673.25.7 – FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
• Recurso interposto por Eliel Soares Orenha contra a decisão da Congregação da FOB, que indeferiu sua inscrição no concurso público de títulos e provas visando à obtenção do Título de Livre-Docência junto ao Departamento de Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva – Disciplina Orientação Profissional, da Unidade.
É aprovado o parecer da CLR, favorável ao recurso interposto por Eliel Soares Orenha e à consequente anulação do indeferimento de sua inscrição.
2. PROTOCOLADO 2014.5.145.42.7 – JOÃO GUSTAVO PESSINI AMARANTE MENDES
• Recurso interposto pelo Departamento de Imunologia do ICB, contra a decisão da Congregação, que deferiu o recurso do Prof. João Gustavo Pessini Amarante Mendes, que solicita sua transferência, do Depto. de Parasitologia para o Depto. de Imunologia, apesar da manifestação contrária do Depto. de Imunologia.
É aprovado o parecer da CLR, pela nulidade da decisão da Congregação do Instituto de Ciências Biomédicas.
3. PROCESSO 2014.1.1148.58.9 – JANETE APARECIDA ANSELMO FRANCI
• Recurso interposto pela Prof.ª Janete Aparecida Anselmo Franci, contra a decisão da Congregação da FORP, que designou os membros da Comissão Julgadora do concurso para o provimento de um cargo de Professor Titular, junto ao Departamento de Morfologia, Fisiologia e Patologia Básica da Unidade.

References: artigo 45
 artigo 48
 artigo 49
 artigo 50
 artigo 4
 artigo 46
 artigo 51
 artigo 246
 artigo 246