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DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.252.478-8 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria desta Superintendência que acolho, com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei F
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 172/2014 Processo : 2014-0.055.110-9 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRINCAS EM RAMPA DE ACESSO. PREÂMBULO No dia 21 de outubro de 2014, às 14hs00, reuniram-se na sala do Pregão no andar Térreo, do prédio sito à Rua Castro Alves, 131 – Liberdade, a Pregoeira FRANCISCA BARBOSA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 166/2014 Processo : 2014-0.194.975-0 Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, sendo:ITEM 01 - LEITE EM PÓ DESNATADO;ITEM 02 - FEIJÃO PRETO;ITEM 03 - FEIJÃO BRANCO TIPO I;ITEM 04 - SOJA EM GRÃO;ITEM 05 - FARINHA DE MANDIOCA;ITEM 06 - FARINHA DE MILHO;ITEM 07 - FARINHA DE ROSCA;ITEM 08 - AMIDO DE MILHO;ITEM 09 - AVEIA EM FLOCOS FINOS;ITEM 10 - FARINHA L
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.015.198-4 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 868, que acolho, e pela competência a mim atribuída
(TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2012-0.194.024-5 HSPM. TERMO 373/2014 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratada: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de controle de acesso e ronda, marca DIMEP. Prazo: 12(doze) meses a partir de 03/10/2014. V
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 165/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.248.504-9 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE PLÁSTICO TUBULAR TRANSPARENTE.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 66/68 que
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 171/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.245.828-9 OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 130/132 que ADJUDICOU o ob
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 169/2014 Processo : 2014-0.206.509-0 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA SEM DERMATOPATOLOGIA. PREÂMBULO No dia 16 de outubro de 2014, às 14:00 horas, reuniram-se na sala do Pregão no andar Térreo, do prédio sito à Rua Castro Alves, 131 – Liberdade, o Pregoeiro ODAIR BEZERRA e equipe de apoio SHELIDA A. REINJAK
DESPACHO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 172/2014 - PROCESSO Nº. 2014-0.055.110-9 OBJETO: ** CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRINCAS EM RAMPA DE ACESSO.** I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a Ata da Sessão Pública de Pregão às fls. 116/118 e pela competência a mim atribuída
DESPACHO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 169/2014 - PROCESSO Nº. 2014-0.206.509-0 OBJETO: **CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA SEM DERMATOPATOLOGIA.** I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a Ata da Sessão Pública de Pregão às fls. 95/97 e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1º, §2º, inciso
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 171/2014 Processo : 2014-0.245.828-9 Objeto : **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, sendo: ITEM 01 – DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO; ITEM 02 – COLCHICINA 0,5 MG COMPRIMIDO; ITEM 03 – V ITAMINAS DO COMPLEXO B DRÁGEA; ITEM 04 – FENILEFRINA CLORIDRATO 100 MG/ML COLÍRIO FRASCO 5 ML; ITEM 05 – NISTATINA 100.000 UI/ML SUSPENSÃO ORAL; ITEM 06 – SULFATO
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.095.415-7 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 125, que acolho, e pela competência a mim atribuída
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 165/2014 Processo : 2014-0.248.504-9 Objeto : AQUISIÇÃO DE PLÁSTICO TUBULAR TRANSPARENTE. PREÂMBULO No dia 20 de outubro de 2014, às 14hs00, reuniram-se na sala do Pregão no andar Térreo, do prédio sito à Rua Castro Alves, 131 – Liberdade, a Pregoeira FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS e equipe de apoio SHÉLIDA A. REINJAK INONÉ, designadas pela nº. 41/2014 – G
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.269.918-9 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 58 que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no arti
(TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2013-0.264.872-8 HSPM. TERMO 386/2014 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratada: COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em autoclaves e lavadoras termodesinfectoras da marca BAUMER, sem fornecimento de peças. Prazo: 12(doze) meses a partir de 19/11/2
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão nº. 170/2014 - Processo nº. 2014-0.214.183-8 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA EM DERMATOPATOLOGIA. Aos 17 dias do mês de outubro de 2014, na sala do Pregão no prédio administrativo na Rua Castro Alves, nº 131 – 7º andar – Liberdade, reuniram–se a Pregoeira FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS e equipe de pregão SHÉLIDA A. RE
ESCLARECIMENTO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 179/2014 - PROCESSO Nº. 2014-0.249.516-8 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A SEÇÃO DE NEFROLOGIA I – Instada a área técnica quanto ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, referente ao descritivo do item 01, esta manifestou-se: “Conforme norma técnica do item 1, descrita no Edital, utilizamos ape
Processo nº 2013-0.065.224-8 DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA 1. Considerando os termos do parecer da Procuradoria desta autarquia em fls. 30 destes autos, o qual adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO pela empresa BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA por tempestivo e no mérito DOU PROV
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2014-0.220.818-5 HSPM. TERMO 387/2014 DE CONTRATO. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento Heparina subcutânea em solução injetável com 5000 UI em ampola com 0,25 ml-amp(CL)). Prazo: 12(doze) meses a partir de 14/10/2014. Valor Contratual: R$ 170.000,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10
DESPACHO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 170/2014 – PROCESSO Nº. 2014-0.214.183-8 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA EM DERMATOPATOLOGIA. I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a Ata da Sessão Pública de Pregão às fls. 76, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4º da Lei nº 13.766/2004, a
ESCLARECIMENTO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 167/2014 - PROCESSO Nº. 2014-0.228.814-6 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA I – Instada a área técnica quanto ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, referente ao prazo de validade, esta manifestou-se: “O presente Pregão tem como objeto produtos padronizados e mantido
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 163/2014 Processo : 2014-0.175.484-4 Objeto : AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, sendo:ITEM 01 – DIETA ENTERAL PARA NEFROPATIA;ITEM 02 – DIETA ENTERAL PARA NEFROPATIA EM DIÁLISE;ITEM 03 – DIETA ENTERAL NORMOPROTEICA SISTEMA ABERTO;ITEM 04 – DIETA ENTERAL COM FIBRA DIETÉTICA SISTEMA FECHADO;ITEM 05 – DIETA ENTERAL HIPERPROTEICA
(TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2013-0.223.060-0 HSPM. TERMO 389/2014 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Valor Contratual: R$ 1.300,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.1111.4103.3.3.90.30.00.00.07.99 NE 2422/2014.
PROCESSO: 2014-0.064.789-0 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 305/2013-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SM
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.093.509-6 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 506, que acolho, e pela competência a mim atribuída
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 161/2014 Processo : 2014-0.211.109-2 Objeto : AQUISIÇÃO DE NASO-FARINGO-LARINGO-FIBROSCÓPIO FLEXÍVEL PARA OTORRINOLARINGOLOGIA. PREÂMBULO No dia 15 de outubro de 2014, às 09hs00, reuniram-se na sala do Pregão no andar Térreo, do prédio sito à Rua Castro Alves, 131 – Liberdade, a Pregoeira FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS e equipe de apoio HELOISA ALMEIDA DE
PROCESSO: 2014-0.170.532-0 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 487/2013-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/201
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.274.493-1 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 22 que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no arti
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.240.353-0 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 58, que acolho, e pela competência a mim atribuída
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.252.487-7 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 36 que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no arti
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 160/2014 Processo : 2014-0.209.460-0 Objeto : **AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, sendo: ITEM 01 – DISPOSITIVO DE ACESSO FECHADO PARA INFUSÃO I.V.; ITEM 02 – EQUIPO PLÁSTICO MICRO GOTAS COM RESERVATÓRIO GRADUADO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SORO E/OU SOLUÇÃO; ITENS 03 E 04 – DRENO DE TÓRAX; ITEM 05 – FIXADOR PARA SONDAS NASAIS; ITENS 06 A 09 – EMBALAGEM
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.151.588-2 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria desta Superintendência às fls. 25, que acolho, com fundamento no inciso X do artigo 2
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 162/2014 Processo : 2014-0.145.293-7 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓDULOS DE ARQUIVO DESLIZANTE. PREÂMBULO No dia 17 de outubro de 2014, às 09:00 horas, reuniram-se na sala do Pregão no andar Térreo, do prédio sito à Rua Castro Alves, 131 – Liberdade, o Pregoeiro ODAIR BEZERRA e equipe de apoio HELOISA ALMEIDA DE SO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2014 – PROCESSO Nº 2014-0.211.109-2 OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 139/141 q
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.183.219-3 – I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial as informações de fls. 77 e com fundamento no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004, AUTORIZO a emissão de empe
Processo nº. 2014-0.274.392-7 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária
Processo nº. 2014-0.134.031-4 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA VÍDEOCIRURGIA OTONORRINOLARINGOLÓGICA, devendo a desp
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2014 – PROCESSO Nº 2014-0.209.460-0 OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 514/520 que A
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.280.781-0 – I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica à fl. 23, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem
PROCESSO: 2014-0.048.300-6 DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 159/2013-SMS.G (HSPM) PENALIDADE / RECURSO À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho como razão de decidir, e nos termos do artigo 109, § 4º, da Lei federal nº 8.666/93, CONHEÇO do recurso apresentado p
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2014-0.209.470-8 HSPM. TERMO 377/2014 DE CONTRATO. Contratada: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos(CL)). Prazo: 12(doze) meses a partir de 13/10/2014. Valor Contratual: R$ 7.470,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00.06.09.01 NE 2374/2014.
(TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2013-0.278.648-9 HSPM. TERMO 384/2014 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratada: LUFERCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, para 1 (uma) autoclave vertical, marca LUFERCO. Prazo: 12(doze
(TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2011-0.206.590-7 HSPM. TERMO 382/2014 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de oxigenoterapia domiciliar. . Prazo: 12(doze) meses a partir de 13/10/2014 Valor Contratual: R$ 39.732,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.1111.4103.3.3.90.39.0
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2014-0.209.470-8 HSPM. TERMO 376/2014 DE CONTRATO. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos(CL)). Prazo: 12(doze) meses a partir de 07/10/2014. Valor Contratual: R$ 47.050,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00.06.09.01 NE 2371/2014.
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.019.183-8 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 969, que acolho, e pela competência a mim atribuída
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.010.494-3 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 52, que acolho, e pela competência a mim atribuída
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2013-0.098.424-0 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Financeiro a folha 246, que acolho, e pela competência a mim atribuída
Processo nº. 2014-0.142.264-7 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIAS DE CRÂNIO, devendo a despesa onerar a dotação
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.287.687-0 – I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria, que acolho, com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e no ar
Processo nº. 2014-0.234.871-8 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL, devendo a despesa onerar a
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 159/2014 Processo : 2014-0.210.263-8 Objeto : AQUISIÇÃO DE EXPANSOR CUTÂNEO E PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE. PREÂMBULO No dia 13 de outubro de 2014, às 09:00 horas, reuniram-se na sala do Pregão no andar Térreo, do prédio sito à Rua Castro Alves, 131 – Liberdade, o Pregoeiro ODAIR BEZERRA e equipe de apoio HELOISA ALMEIDA DE SOUZA e SHÉLIDA A. REINJAK IN
(TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2013-0.278.656-0 HSPM. TERMO 381/2014 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratada: NOVITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, para equipamentos da marca K. TAKAOKA. . Valor Contratual: R$ 63
PROCESSO: 2014-0.040.599-4 HSPM. TERMO 380/2014 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos. Valor Contratual: R$ 2.790,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.1111.4103.3.3.90.30.00.00.09.01 NE 2397/2014.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2014 – PROCESSO Nº 2014-0.210.263-8 OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 222/225 que A
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.255.264-1 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, às fls. 35, que acolho pelos próprios fundamentos, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Fede
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2014 – PROCESSO Nº 2014-0.252.493-1 OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.** I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão de fls. 117/119 que
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.229.798-6 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria desta Superintendência que acolho, com fundamento no inciso I do artigo 25 da Lei Fed
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.267.768-1 – I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica à fl. 17, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.273.016-7 – I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica à fl. 65, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2014-0.186.328-7 HSPM. TERMO 369/2014 DE CONTRATO. Contratada: COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA. Objeto: Fornecimento de material para craniotomia(CL)). Prazo: 12(doze) meses a partir de 06/10/2014. Valor Contratual: R$ 66.632,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00.06.36.99 NE 2290/2014.
DESPACHO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: (NG))Processo nº 2014-0.265.759-1 – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, às fls. 23, que acolho pelos próprios fundamentos, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Fede
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2014-0.214.567-1 HSPM. TERMO 375/2014 DE CONTRATO. Contratada: FG FARMA GOIAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material para craniotomia(CL)). Prazo: 10(dez) meses a partir de 06/10/2014. Valor Contratual: R$ 15.900,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00.02.09.01 NE 2370/2014
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 157/2014 Processo : 2014-0.252.493-1 Objeto : AVENTAL DESCARTÁVEL EM NÃO TECIDO PREÂMBULO No dia 09 de outubro de 2014, às 09hs00, reuniram-se na sala do Pregão no andar Térreo, do prédio sito à Rua Castro Alves, 131 – Liberdade, a Pregoeira FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS e equipe de apoio HELOISA ALMEIDA DE SOUZA,designadas pela nº. 41/2014 – Gabinete da
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2014-0.274.933-0 HSPM. TERMO 372/2014 DE CONTRATO. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de geses medicinais(CL)). Prazo: 03(três) meses a partir de 01/10/2014. Valor Contratual: R$ 226.057,80. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00.06.36.01 NE 2383/2014.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2014-0.186.328-7 HSPM. TERMO 368/2014 DE CONTRATO. Contratada: DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LIMITADA. Objeto: Fornecimento de material para craniotomia(CL)). Prazo: 12(doze) meses a partir de 02/10/2014. Valor Contratual: R$ 133.480,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00.06.36.99 NE 2288/
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA Pregão Presencial nº. 158/014 – Processo nº. 2014-0.226.800-5 I - Fica adiada “SINE DIE” a abertura dos trabalhos da Sessão Pública do Pregão Presencial nº. 158/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOLAPAROSCOPIA, que estava designado para as 09hs00 do dia 10 de outubro de 2014. II – Publique-se.
PROCESSO: 2014-0.181.421-9 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3/SMS.G DESPACHO DO RESPONSÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033/2014-SMS.G (HSPM) PENALIDADE I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/201
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2014-0.229.791-9 HSPM. TERMO 374/2014 DE CONTRATO. Contratada: MED CLASS HOSPITALAR LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar(CL)). Prazo: 12(doze) meses a partir de 06/10/2014. Valor Contratual: R$ 22.500,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00.02.36.99 NE 2380/2014.
(TITULO))EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2013-0.188.584-0 HSPM. TERMO 359/2014 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratada: INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPO. Objeto: Contratação de empresa para realização de procedimentos com Yag Laser (Capsulectomia ou Iridotomia). . Valor Contratual: R$ 13.655,52. Dotação Orçamentária: 0
Processo nº. 2014-0.211.110-6 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, devendo a despesa onerar a dotação o

References: artigo 25
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