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Timestamp: 2020-04-07 23:16:38+00:00

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DESPACHO PROCESSO: 2008-0.028.800-5 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0243/2009, no valor de R$ 279.297,70 (duzentos e setenta e nove mil,
DESPACHO PROCESSO: 2003-0.000.179-0No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0084/2009, no valor de R$ 66.077,03 (sessenta e seis mil, setenta e s
DESPACHO PROCESSO: 2008.0.025.850-5 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0066/2009, no valor de R$ 136.900,50 (cento e trinta e seis mil, no
DESPACHO PROCESSO: 2008.0.026.079-8 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0086/2009, no valor de R$ 216.847,30 (duzentos e dezeseis mil, oitoc
SEM EFEITO (NG))Processo Nº 2006.0.001.178-0À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal n. 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal n. 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 50.478, de 10 de março de 2009,TORNO SEM EFEITO a publicação do Diário Oficial da Cidade de 08/0
DESPACHO Do Processo nº 2008.0.257.365-3 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0119/2009, no valor de R$ 51.640,00 (cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta reais), emitida em favor da empresa Colsan - Ass
DESPACHO (NG))Processo Nº 2006.0.001.178-0No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0101/2009, no valor de R$ 362.482,12 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), emitida em fa
DESPACHO PROCESSO Nº2008.0.133.802-2No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0129/2009, no valor de R$ 141.400,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais), emitida em favor da empresa Clinica de Endos
(NG))DESPACHO Processo nº 2008.0.040.921-0 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO o cancelamento parciaL da Nota de Empenho nº 0582/2008, no valor de 26.754,00 (vinte e seis mil reais e setecentos e cinquenta e quatro reais), emitida em favor da empresa H
DESPACHO Do Processo nº 2008.0.024.464-4 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº. 0130/2009, no valor de R$ 76.668,80 (setenta e seis mil e seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), emitida em favor da
(NG))DESPACHO No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO o cancelamento total da Nota de Empenho nº 94/08 no valor de R$ 15.738,05 (quinze mil, setecentos e trinta e oito reais e cinco centavos), emitida em favor de Alexandre Ferraz da Costa  CPF
DESPACHO Do Processo nº 2008-0.025.674-0No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 0153/2009, no valor de R$ 183.982,37 (cento e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), emitida em
DESPACHO Do processo nº 2008-0.092.014-3 - No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO o Cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 152/2009 em favor da Empresa PERSONAL CARE SERVIÇOS MÉDICO LTDA CNPJ nº 62.234.661/0001-39 no v
DESPACHO Do Processo: 2003-0.000.209-0 No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 0264/2009, no valor de R$ 315.790,69 (trezentos e quinze mil, setecentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), emitida em favo
DESPACHO Do Processo nº 2008-0.287.853-5No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, IV, da Lei Municipal n 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 0134/2009, no valor de R$ 110.373,00 (cento e dez mil e trezentos e setenta e três reais), emitida em favor da empresa Telecomunica
DESPACHO PUBLICADO POR OMISSÃO Do processo nº 2008-0.326.105-1 - No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV da Lei Municipal nº 3.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO o Cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 158/2009, Empresa STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ Nº 158/2009, no valor d
DESPACHO Do processo nº 2009-0.043.553-0 - No uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08, AUTORIZO o Cancelamento total da Nota de Empenho nº 655/2009 em favor da Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE CNPJ nº 67.729.178/0001-49 no valor
RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO Do PROCESSO nº 2009-0.085.950-0 RETI-RATIFICO o despacho publicado no D.O.C. de 20/03/2009, pág.16, Onde se lê conforme extrato de reserva 862/09. Leia-se: conforme extrato de reserva 866/09. RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO Do PROCESSO nº 2009-0.085.947-0 RETI-RATIFICO o despach
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO: N° 052/2008 PROCESSO N°: 2008-0.319.232-7 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - CHRL DOADOR: SR. JAIR SILVEIRA VASCONCELLOS OBJETO: 01(UM) PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO EM CIRURGIA; 01(UM) PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO EM OTORRINOLARINGOLOGIA; 01(UM) PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E 01(UM) PROGRAMA DE
DESPACHO Do Processo Administrativo nº 2008-0.346.365-7 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos de: 50(cinqüenta) pacotes de Biscoito de maisena; 120(cento e vinte) pacotes de biscoito de àgua e sal; 35 Kg de Açúcar, 05(cinco) Ad
DESPACHO Do Processo Administrativo nº 2008-0.358.876-0 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos de: 45(quarenta e cinco) Pastas Poliondas Escolar 315x266x55mm Azul Polionda, 15(quinze) Pastas Polionda Escolar 315x226x35mm A
TERMO DE DOAÇÃO: N° 050/2008 PROCESSO N°: 2008-0.319.062-6 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - CHRL DOADOR: COLÉGIO VICENTE LEÇA  CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE OBJETO: 03(TRÊS) LONGARINAS COM 3 LUGARES  BASE PRETA E CROMADA TERMO DE DOAÇÃO: N° 053/2008 PROCESSO N°: 2008-0.331.652-2 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - CHRL
DESPACHO Do Processo Administrativo nº 2008-0.346.078-0 - Leste I  À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos de: 01(uma) Impressora Multifuncional HP Photo C4280, feito para uso no Departamento Hospitalar Waldomiro de Paula da
DESPACHO Do processo nº 2008-0.344.575-6, em 15/12/2008 I  Doutor Sérgio Matsudo, Coordenador Hospitalar Regional Leste em exercício, no uso de suas atribuições, a vista da manifestação da Comissão de Averiguação Preliminar Especial, constituída pela Portaria nº 045/2008  CHRL/AHM, para apuração dos fatos constantes do processo administrativo 20080.344.575-6, A
DESPACHO Do processo nº 2008-0.344.560-8, em 15/12/2008 I  Doutor Sérgio Matsudo, Coordenador Hospitalar Regional Leste em exercício, no uso de suas atribuições, a vista da manifestação da Comissão de Averiguação Preliminar Especial, constituída pela Portaria nº 044/2008  CHRL/AHM, para apuração dos fatos constantes do processo administrativo 20080.344.560-8, A
(PORTARIA 067/2008  AHM O Presidente do Comitê Gestor de Estruturação da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, regulamentada pelo disposto no artigo 5º, § 2º do Decreto Municipal 49.231/2008 e Portaria nº 452/2008- SMS.G, de 27 de fevereiro de 2008, e ainda o
TERMO DE DOAÇÃO: N° 048/2008 PROCESSO N°: 2008-0.303.266-4 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - CHRL DOADOR: ESED- ESPAÇO PARA ENSINO DIFERENCIADO DA SAÚDE LTDA OBJETO: 02(DOIS) TELEVISORES 21  MARCA AIKO FP 2111 TELA PLANA, 40(QUARENTA) FICHÁRIOS C/ 04 ARGOLAS EM POLIPROPILENO E 02(DOIS) EXEMPLARES DE PRÁTICAS RECOMENDADAS  SOBECC 4º EDIÇÃO DE 2007 T
DESPACHO Do processo nº 2008.0.269.167-2 - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento direto em nome de Camila Araujo Lima, referente ao período de Setembro.2008, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
DESPACHO Do Processo Administrativo nº 2008-0.319.232-7 - Leste I  À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos de: 01(um) Programa de Atualização em Cirurgia; 01(um) Programa de Atualização em Otorrinolaringologia; 01(um) Programa
PORTARIA Nº 049/2008  CHRL-AHM ((TEXT0)) O Responsável pelo Expediente da Coordenadoria Hospitalar Regional Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando a necessidade de realizar o Inventário de Bens Patrimoniais Móveis, existentes nas Unidades desta Coordenadoria. Resolve: I. Constituir Comissão de Inventário Analítico de
DESPACHO Do processo nº 2008.0.084.484-6 - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário em nome de ADÉSIO MORAES DA SILVA, referente ao período de Abril a Junho.2008, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
DESPACHO Do processo nº 2008.0.229.570-0 - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento direto em nome de Cilene Francisco, referente ao período de Agosto.2008, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
PORTARIA Nº 045/2008-CHRL/AHM A Coordenadora Hospitalar Regional Leste, no uso das atribuições conferidas no artigo 1º parágrafo 4º, inciso X da Portaria Conjunta 01/2008-AHM/SMS e com fundamento no artigo 201 da Lei Municipal 8989/79, alterada pela Lei 13.519/03, regulamentada pelo Decreto 43.233/2003 RESOLVE: CONSTITUIR Comissão de Averig
PORTARIA Nº 044/2008-CHRL/AHM A Coordenadora Hospitalar Regional Leste, no uso das atribuições conferidas no artigo 1º parágrafo 4º, inciso X da Portaria Conjunta 01/2008-AHM/SMS/AHM, e com fundamento no artigo 201 da Lei Municipal 8989/79, alterada pela Lei 13.519/03, regulamentada pelo Decreto 43.233/2003 RESOLVE: CONSTITUIR Comissão de A
DESPACHO Processo nº. 2008-0.227.663-2 I - À vista dos elementos constantes do presente Processo Administrativo, AUTORIZO, com base na competência atribuída pelo Decreto nº. 49.231/08, pela Portaria nº. 452/2008-SMS.G e Portaria 2072/2008-CHR.G/SC, a RETI-RATIFICAÇÃO da Portaria 069/08-AHM, de fls. 348, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, edição de 08/11/2008, pá
DESPACHO Do processo nº 2008.0.261.985-8 - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento direto em nome de Cilene Francisco, referente ao período de Setembro.2008, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO: N° 045/2008 PROCESSO N°: 2008-0.260.683-7 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - CHRL DOADOR: ESCOLA ALMEIDA SANTOS  CEFOPS. OBJETO: 01(UM) MICROFONE TIPO HEAD-SET  MOD. SAMRT, 01(UMA) CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL EM X, ASSENTO EM COURVIM RODAS EM AÇO INOXIDÁVEL  COR VERDE E 01(UM) DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUT
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO: N° 046/2008 PROCESSO N°: 2008-0.275.827-0 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - CHRL DOADOR: ESCOLA SISTEMA INTEGRADO MÉTODO OBJETO: 10(DEZ) GRAMPEADORES MAPED 24/6  26/6, X 20-25 E 01(UMA) CAIXA DE GRAMPOS 26/6. TERMO DE DOAÇÃO: N° 044/2008 PROCESSO N°: 2008-0.269.745-0 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MU
DESPACHO Do processo nº 2008.0.130.365-2 - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário em nome de MAURO DA COSTA, referente ao período de Maio a Julho.2008, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO: N° 042/2008 PROCESSO N°: 2008-0.261.441-4 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - CHRL DOADOR: ALPHA ESCOLA TÉCNICA S/C LTDA OBJETO: 01(UMA) RACK PARA MICRO MODELO 1020, 16(DEZESSEIS) BISCOITOS SANTA MARIA(AGUA E SAL), 48(QUARENTA E OITO) BISCOITO TRIUNFO(ÁGUA E SAL), 04(QUATRO) BOLAS DE FISIOTERAPIA 85 CM DIAMETRO CADA
PORTARIA Portaria nº 039/08 - Diretoria de Departamento Técnico  Dr. Luiz Carlos Zamarco, Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Prof. Dr. Waldomiro de Paula, no uso de uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.325 de 08/02/02 que dispõe sobre a Organização dos Conselhos Gestores nas Unidades do Sist
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO: N° 039/2008 PROCESSO N°: 2008-0.228.600-0 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - CHRL DOADOR: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO OBJETO: 04(QUATRO) MICROCOMPUTADORES DESK HP DX2295 MT INTEL PENTIUM D E2180 2.0GHZ WIN BUS C/ TECLADO E MOUSE MARCA HP + MONITOR LCD 17 PRETO MODELO 743N MARCA SAMSUNG EXTRATO DE TER
DESPACHO Do processo nº 2008.0.198.806-0 - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento direto em nome de Cilene Francisco, referente ao período de Julho.2008, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
DESPACHO Do processo nº 2008.0.051.749-7/Leste - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário, em nome de Mário João Salviatto, referente ao período de Fevereiro a Abril.2008, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO SEM EFEITO DO DESPACHO PUBLICADO EM 04/10/2008 PÁG. 17 Do processo nº 2008.0.229.843-1 - TORNA-SE SEM EFEITO, devido publicação em duplicidade. DO DESPACHO PUBLICADO EM 03/10/2008 PÁG. 23 Do processo nº 2008-0.229.843-1 - PUBLICAÇÃO VÁLIDA.
DESPACHO Do processo nº 2008.0.051.777-2/Leste - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário, em nome de Regina Atanéia de Lima Uyeda, referente ao período de Fevereiro a Abril.2008, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil
DESPACHO Do processo nº 2008.0.229.843-1/Leste - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento direto em nome de Camila Araújo Lima, referente ao período de Agosto.2008, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
DESPACHO Do processo nº 2008.0.051.727-6/Leste - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário, em nome de Luiz Carlos Zamarco, referente ao período de Fevereiro a Abril.2008, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
DESPACHO Do processo nº 2008-0.260.581-4 I  Diretor do Hospital Municipal Tide Setúbal, a vista da manifestação da Comissão de Averiguação Preliminar, designada pela Portaria nº 001/05, alterada pela Portaria nº 001/08, para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 2008-0.260.581-4, AUTORIZO a prorrogação por mais 20 (vinte) dias
DESPACHO Do Processo Administrativo nº 2008-0.269.745-0 I  À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos de: 01(um) Livro tratado de Fisiologia Médica  HALL, John E., Guyton, Arthur C.; feito para uso na Unidade Hospitalar Waldomi
DESPACHO Do processo nº 2008-0.166.987-8 I-	Diretor Técnico Dr. Luiz Carlos Zamarco, a vista dos elementos constantes no procedimento em tela, considerando o relatório conclusivo de fls. 64, ao qual acato na íntegra e manifestação da Assessoria Jurídica, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por Ederson Tavares de Lima da Silva, por total falta de amp
DESPACHO Do processo nº 2008.0.051.853-1/Leste - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário, em nome de Carlos Alberto Eduardo Gomes, referente ao período de Fevereiro a Abril.2008, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
DESPACHO Do processo nº 2008-0.166.190-7 I-	Diretor Técnico Dr. Luiz Carlos Zamarco, a vista dos elementos constantes no procedimento em tela, considerando o relatório conclusivo de fls. 87, ao qual acato na íntegra e manifestação da Assessoria Jurídica, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por Dr. Dinei Alves da Silva, por total falta de amparo lega
DESPACHO Do processo nº 2008.0.166.674-7/Leste - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento direto em nome de Cilene Francisco, referente ao período de Junho.2008, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
DESPACHO Do processo nº 2008.0.194366-0/Leste - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento direto em nome de Camila Araújo Lima, referente ao período de Julho.2008, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
DESPACHO Do processo nº 2008.0.051.698-9/Leste - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário, em nome de Horacio Carolino Neto, referente ao período de Fevereiro a Abril.2008, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e ci
DESPACHO Do processo nº 2008.0.171.821-6/Leste - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVOa prestação de contas do processo de adiantamento nº 2008.0.171.821-6/Leste em nome de Camila Araújo Lima, referente ao período de Junho.2008, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
DESPACHO Do processo nº 2008.0.051.645-8/Leste - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVOa prestação de contas do processo de adiantamento nº 2008.0.051.645-8 em nome de Mauro da Costa, referente ao período de Fevereiro a Abril.2008, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil r
((TITULO) Portaria nº 031/2008  Diretoria de Departamento Técnico O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor Waldomiro de Paula  Dr. Luiz Carlos Zamarco  no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e CONSIDERANDO o disposto na Portaria MS 2616/98 de 12 de maio de 1998 que regulamenta as ações de Controle de Infecção Hospitalar do
DESPACHO Processo 2008-0.178.262-3 I - À vista dos elementos constantes do presente Processo Administrativo, AUTORIZO, com fundamento na competência atribuída pelo Decreto nº. 49.231/08 e pela Portaria nº. 452/2008-SMS.G a RETI - RATIFICAÇÃO da publicação do despacho de fls. 36, que notifica para defesa prévia a empresa FRESENIUS KABI-BRASIL LTDA., public
DESPACHO Do Processo Administrativo nº 2008-0.249.702-7 I  À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Superintendência, que acolho, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos de: 01(um) dicionário de Especialidades Farmacêuticas e 03(três) longarinas com 03(três) lugares, feito para uso no Pronto S
DESPACHO Do Processo 2008-0.177.771-9 I  Diretor Técnico do Hospital Municipal Tide Setúbal, à vista dos elementos constantes no procedimento de averiguação preliminar em tela, considerando o relatório conclusivo da Comissão de Averiguação Preliminar Permanente desta unidade hospitalar, a qual acolho, DETERMINO o arquivamento do presente, nos termos
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA Processo nº 2008-0.080.543-3 I  Notificação para defesa prévia à empresa ((NG)PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 81.887.838/0001-40, a qual se encontra sujeita à aplicação de penalidade por descumprimento de cláusula contratual, atraso na entrega dos produtos, relativa à Ata de Registro de Preços nº
DESPACHO I  Abertura de procedimento Licitatório Modalidade Pregão. 2008-0.230.021-5  I - Considerando os elementos constantes no presente e fundamentados na Lei Municipal 13.278 de 0701/02, no Decreto Municipal 44.279 de 24/12/03 e alterações previstas no Dec. Municipal 46.662 de 24/11/05 e nas Leis Federais nº 10.520 de 17/07/02 e 8.666 de 21/06/93 suas alterações
DESPACHO Do processo nº 2008-0.260.581-4 ABERTURA DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR I  Diretor do Hospital Municipal Tide Setúbal, a vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, DETERMINO a abertura de Averiguação Preliminar para que a Comissão de Averiguação Preliminar, devidamente constituída pela Portaria 001/2005,
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO: N° 036/2008 PROCESSO N°: 2008-0.193.899-2 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - CHRL DOADOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO BERNARDO OBJETO: 16(DEZESSEIS) CARDIOCLIP MEMBROS NYLON BRANCO + ALPACA E 03(TRÊS) SOFÁS-CAMA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO: N° 033/2008 PROCESSO N°: 2008-0.182.768-6 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DOADOR: SR. JOSE ROBERTO MONTEIRO OBJETO: 01(UMA) IMPRESSORA LEXMARK E120
DESPACHO Do Processo 2008-0.003.375-9 I  Diretor Técnico do Hospital Municipal Tide Setúbal, à vista dos elementos constantes no procedimento de averiguação preliminar em tela, considerando o relatório conclusivo da Comissão de Averiguação Preliminar Permanente desta unidade hospitalar, a qual acolho, DETERMINO o arquivamento do presente, nos termos do
DESPACHO)) DESPACHO Do Processo 2007-0.351.606-6 I  Diretor Técnico do Hospital Municipal Tide Setúbal, à vista dos elementos constantes no procedimento de averiguação preliminar em tela, considerando o relatório conclusivo da Comissão de Averiguação Preliminar Permanente desta unidade hospitalar, a qual acolho, DETERMINO o arquivamento do presente, nos ter
DESPACHO Do Proc. n° 2008-0.166.155-9  CAPE CONVOCAÇÃO O Diretor de Departamento Técnico do Hospital Municipal Profº Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Luiz Carlos Zamarco, CONVOCA a Dra. Maria Cristina de Carvalho a comparecer a esta unidade hospitalar, sito na Rua Augusto Carlos Baumann, nº 1.074  Itaquera / São Paulo/SP, para tom
DESPACHO Do Processo Administrativo nº 2008-0.228.600-0 I  À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Superintendência, que acolho, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos de: 04(quatro) Microcomputadores DESK HP DX 2295 MT INTEL PENTIUM D E 2180 2.0 GHZ WIN BUS c/ teclado e mouse marca HP + Mon
DESPACHO Do Processo 2008-0.008.968-1. I  Diretor Técnico do Hospital Municipal Tide Setúbal, à vista dos elementos constantes no procedimento de averiguação preliminar em tela, considerando o relatório conclusivo da Comissão de Averiguação Preliminar Permanente desta unidade hospitalar, a qual acolho, DETERMINO o arquivamento do presente, nos termos
RETIFICAÇÃO Processo Administrativonº 2008-0.178.599-0 Vimos retificar o Despacho publicado no Diário Oficial da Cidade São Paulo em 03/07/2008, página 30, conforme segue: Onde se lê: Sra. Elizabete Briganti Iodice, inscrita no CPF sob nº 064.900.068-62 Leia-se:	Sra. Elizabete Briganti Iodice, inscrita no CPF sob nº 064.900.098-62
RETIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 2008-0.168.344-7 Vimos retificar o Despacho Homologatório publicado no Diário Oficial da Cidade São Paulo em 25/07/2008, página 66, conforme segue: Onde se lê: DEKAF COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ 05.225.725/0001-44 Leia-se:	DEKAF COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ 05.255.725/0001-44
DESPACHO Do Processo Administrativo nº 2008-0.209.947-1 I  À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Superintendência, que acolho, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos de: 01(um) Notebook NX6120  AFO20103 com Webcam Logitech Quickcam, feito para uso na Unidade Hospitalar Prof. Dr. Alípio Co
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 089/2008 PROCESSO n.º 2008-0173.246-4 CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONTRATADO:	VIBEL COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOS DESCARTÁVEIS ADULTO PARA AS COORDENADORIAS QUE COMPÕEM A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 17.640,00 PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 06 (seis) meses a contar de 29/07/08 NOTA DE EMPENHO: 1838
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 084/2008 Processo Administrativo nº. 2008-0.080.461-5 CONTRATANTE:Autarquia Hospitalar Municipal. CONTRATADO: White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A. OBJETO: aquisição de óxido nítrico para as unidades da CHRNorte. MODALIDADE: Pregão nº. 066/2008 (Lei Federal nº. 10.520/02, Lei M
RETIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 2008-0.165.058-1 Vimos retificar o Despacho publicado no Diário Oficial da Cidade São Paulo em 31/07/2008, página 30, conforme segue: Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2008  SMS Leia-se:	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2008  SES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 084/2008 Processo Administrativo nº. 2008-0.080.461-5 CONTRATANTE: Autarquia Hospitalar Municipal. CONTRATADO: White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A. OBJETO: aquisição de óxido nítrico para as unidades da CHRNorte. MODALIDADE: Pregão nº. 066/2008 (Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Municipal nº
DESPACHO 2008-0.025.750-9 I.	À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo disposto no artigo 5º, § 2º do Decreto Municipal 49.231/2008 e Portaria 452/2008-SMS.G e à manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia,
DESPACHO Processo 2008.0.026.888-8 I  À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, AUTORIZO o aditamento ao Termo de Contrato 055/03, firmado com a empresa APETECE SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.166.832/0001-04, para prorrog
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 091/2008 PROCESSO n.º 2008-0.202.158-8 CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONTRATADO: BECTON DICKINSON CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHAS HIPODÉRMICAS DESCARTÁVEIS, ITENS 01, 05, 06 E 07 DA ATA DE RP 049/07-SMS VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 77.899,60 PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 06 meses a contar de 29/0
DESPACHO Processo nº. 2008-0.165.058-1 I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO: N° 032/2008 PROCESSO N°: 2008-0.179.921-6 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DOADOR: EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA PENHA OBJETO: 05(CINCO) PINÇAS KELLY, 06(SEIS) PINÇAS ANATÔMICAS E 01(UM) MURAL DE CORTIÇA (QUADRO AVISO CORTIÇA 1,20 X 1.90 CM).
DESPACHO Processo 2008-0.156.048-5 I - Tendo em vista os elementos constantes no presente, com fundamento na Lei Municipal 14.669/08, Decreto 49231/08 e Portaria 452/08, AUTORIZOo pagamento do Seguro Obrigatório 2008 (DPVAT-SP) referente às viaturas pertencentes à Coordenadoria Hospitalar Regional Norte, no montante de R$ 450,83 (quatrocentos e cinqüenta
DESPACHO 2008-0.173.811-0 - I  À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica deste Comitê que acolho, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Federal n.º 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8883/94 e alterações posteriores e no artigo 12 do Decreto Municipal n.º 44.279/03, (
DESPACHO I - 2008-0.184.168-9 À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica deste Comitê que acolho, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Federal n.º 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8883/94 e alterações posteriores e no artigo 12 do Decreto Municipal n.º 44.279/03, AU
DESPACHO Do processo nº 2007.0.345.444-3/Leste - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVOa prestação de contas do processo de adiantamento nº 2007.0.345.444-3/Leste em nome de Alice Peres de Moura, referente ao período de 01.11.2007 a 30.11.2007, no valor de R$ 700,00 (setecentos r
DESPACHO Do processo nº 2008.0.051.796-9/Leste - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVOa prestação de contas do processo de adiantamento nº 2008.0.051.796-9/Leste em nome de Camila Araújo Lima, referente ao período de 01.03.2008 a 31.03.2008, no valor de R$ 700,00 (setecentos rea
DESPACHO Do processo nº 2007.0.287.355-8 - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 2007.0.287.355-8 em nome de Regina Atanéia de Lima Uyeda, referente ao período de 01/09/07 à 30/09/07, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais
DESPACHO Do processo nº 2007.0.375.587-7 - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 2007.0.375.587-7 em nome de Regina Atanéia de Lima Uyeda, referente ao período de 01/12/07 à 31/12/07, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO: N° 031/2008 PROCESSO N°: 2008-0.178.799-4 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DOADOR: SR. ANDERSON C. OLIVO OBJETO: 01(UM) APARELHO TELEFÔNICO S/ FIO MARCA MOTOROLA M. 6120 DE 900 MHZ C/ IDENTIFICADOR DE CHAMADAS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO: N° 034/2008 PROCESSO N°: 2008-0.190.425
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO: N° 029/2008 AHMRL PROCESSO N°: 2008-0.168.747-7 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DOADOR: SR. JORGE LAEZI OKUDA OBJETO: 02(DOIS) APARELHOS TELEFÔNICOS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO: N° 030/2008 PROCESSO N°: 2008-0.179.933-0 DONATÁRIA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DOADOR: ESED  ES
DESPACHO Processo nº 2008-0.180.275-6 I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.27
DESPACHO Do processo nº 2007-0.351.606-6 I  Diretor do Hospital Municipal Tide Setúbal, a vista da manifestação da Comissão de Averiguação Preliminar, designada pela Portaria nº 001/2005 e 001/2007, para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 2007-0.351.606-6, AUTORIZO a prorrogação por mais 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos, a
DESPACHO Do processo nº 2008-0.008.968-1 I  Diretor do Hospital Municipal Tide Setúbal, a vista da manifestação da Comissão de Averiguação Preliminar, designada pela Portaria nº 001/2005 e 001/2007, para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 2008-0.008.968-1, AUTORIZO a prorrogação por mais 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos, a

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