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SESSÃO PLENÁRIA Nº 1970 (ORDINÁRIA) DE 17 DE OUTUBRO DE PDF Download grátis
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Luciano Wagner Cipriano
1 SESSÃO PLENÁRIA Nº 1970 (ORDINÁRIA) DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 III. Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1969 (Ordinária) de 19 de setembro de PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto: Discussão e aprovação da Ata da Sessão Plenária nº 1969 (Ordinária) CAPUT: REGIMENTO - art inciso IV Origem: CONSIDERANDOS: VOTO: Aprovar a Ata da Sessão Plenária nº 1969 (Ordinária) de 19 de setembro de VI. Ordem do dia. Item 1 Julgamento dos processos constantes na pauta Item 1.1 Processos de ordem C PAUTA Nº: 2 PROCESSO: C Assunto: Apoio financeiro para evento CAPUT: ATO 10 - CREA-SP Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Alta Paulista CONSIDERANDOS: a proposta encaminhada pela Diretoria, referente ao apoio financeiro ao evento: Curso sobre Sistemas de Aquecimento Solar de Água Aplicações e Instalações, a ser realizado pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Alta Paulista no período de 18 e 19 de novembro de 2013, no valor de R$15.141,00 (quinze mil, cento e quarenta e um reais), nos termos do Ato Administrativo nº 10, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes. VOTO: aprovar o apoio financeiro ao evento: Curso sobre Sistemas de Aquecimento Solar de Água Aplicações e Instalações, a ser realizado pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Alta Paulista no período de 18 e 19 de novembro de 2013, no
2 valor de R$15.141,00 (quinze mil, cento e quarenta e um reais), nos termos do Ato Administrativo nº 10. PAUTA Nº: 3 PROCESSO: C Assunto: Apoio financeiro para evento CAPUT: ATO 10 - CREA-SP Interessado: Associação Profissional dos Engenheiros Agrimensores no Estado de São Paulo CONSIDERANDOS: a proposta encaminhada pela Diretoria, referente ao apoio financeiro ao evento: III Seminário de Agrimensura Legal e Meio Ambiente, a ser realizado pela Associação Profissional dos Engenheiros Agrimensores no Estado de São Paulo em 7 de dezembro de 2013, no valor de R$ ,00 (trinta e um mil e oitenta reais), nos termos do Ato Administrativo nº 10, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes. VOTO: aprovar o apoio financeiro ao evento: III Seminário de Agrimensura Legal e Meio Ambiente, a ser realizado pela Associação Profissional dos Engenheiros Agrimensores no Estado de São Paulo em 7 de dezembro de 2013, no valor de R$ ,00 (trinta e um mil e oitenta reais), nos termos do Ato Administrativo nº 10. PAUTA Nº: 4 PROCESSO:C Assunto: Apoio financeiro para evento CAPUT: ATO 10 - CREA-SP Interessado: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara D Oeste CONSIDERANDOS: a proposta encaminhada pela Diretoria, referente ao apoio financeiro ao evento: Norma NBR 9050:2004 e a Acessibilidade da Pessoa com Deficiência, a ser realizado pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara D Oeste no período de 13 de novembro a 18 de dezembro de 2013, no valor de R$ 8.260,00 (oito mil, duzentos e sessenta reais), nos termos do Ato Administrativo nº 10, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes. VOTO: aprovar o apoio financeiro ao evento: Norma NBR 9050:2004 e a Acessibilidade da Pessoa com Deficiência, a ser realizado pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara D Oeste no período de 13 de novembro a 18 de dezembro de 2013, no valor de R$ 8.260,00 (oito mil, duzentos e sessenta reais), nos termos do Ato Administrativo nº 10.
3 PAUTA Nº: 5 PROCESSO:C SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Assunto: Alienação de bens imóveis Interessado: Crea-SP CAPUT: REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVIII Proposta: 1-Autorizar CONSIDERANDOS: que trata da alienação dos imóveis de propriedade do Crea-SP em Campinas-SP, localizados à Rua Barreto Leme, nº 1515 e 1557; considerando que a administração decidiu pela alienação dos referidos imóveis, em razão dos mesmos demandarem investimentos para a realização de obras complexas para que possam ser utilizados pelo Crea-SP, em virtude de alguns fatores, como o tempo da construção das edificações e ainda agravado pelo fato de que parte do imóvel é tombado pelo patrimônio histórico e considerando o disposto no artigo 9º, inciso XXVIII, do Regimento, VOTO: autorizar a alienação dos imóveis de propriedade do Crea-SP, localizados a Rua Barreto Leme, nº 1515 e 1557, em Campinas-SP. PAUTA Nº: 6 PROCESSO:C Interessado: GT Parque de Diversões Versão Turismo de Aventura e Eco Turismo CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Parque de Diversões Versão Turismo de Aventura e Eco Turismo, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 29/10/2013, 12/11/2013, 03/12/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas na Sede Angélica. VOTO: homologar o calendário apresentado pelo GT Parque de Diversões Versão Turismo de Aventura e Eco Turismo, com as seguintes datas: 29/10/2013, 12/11/2013, 03/12/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas na Sede Angélica. PAUTA Nº: 7 PROCESSO:C Interessado: GT Certificação Profissional e Atribuições
4 CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Certificação Profissional e Atribuições, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 15/10/2013, 29/10/2013, 12/11/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 15/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Certificação Profissional e Atribuições, com as seguintes datas: 29/10/2013, 12/11/2013 às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/201, às 9:00 horas na Sede Angélica. PAUTA Nº: 8 PROCESSO:C Interessado: GT Implementação de Ações junto a Órgãos Públicos na Área de Licenciamento Ambiental CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Implementação de Ações junto a Órgãos Públicos na Área de Licenciamento Ambiental, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 15/10/2013, 05/11/2013, 19/11/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 15/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Implementação de Ações junto a Órgãos Públicos na Área de Licenciamento Ambiental, com as seguintes datas: 05/11/2013, 19/11/2013 às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas na Sede Angélica. PAUTA Nº: 9 PROCESSO:C Interessado: GT Estudos de Fiscalização de Atividade Auditoria Ambiental
5 CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Estudos de Fiscalização de Atividade Auditoria Ambiental, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 22/10/2013, 05/11/2013, 19/11/2013, às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas na Sede Angélica. VOTO: Homologar o calendário apresentado pelo GT Estudos de Fiscalização de Atividade Auditoria Ambiental, com as seguintes datas: 22/10/2013, 05/11/2013, 19/11/2013, às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 10 PROCESSO:C Interessado: GT Implementações de Ações em Órgãos Públicos, Agências Reguladoras e Concessionárias de Energia. CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Implementações de Ações em Órgãos Públicos, Agências Reguladoras e Concessionárias de Energia, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 08/10/2013, 05/11/2013, 03/12/2013, às 9:30 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 08/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Implementações de Ações em Órgãos Públicos, Agências Reguladoras e Concessionárias de Energia, com as seguintes datas: 05/11/2013, 03/12/2013, às 9:30 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas na Sede Angélica. PAUTA Nº: 11 PROCESSO:C Interessado: GT Estudos para Implantação de Política de Procedimentos Preventivos em Obras de Arte na Construção Civil e Criação da Vigilância das Obras na Construção Civil CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Estudos para
6 Implantação de Política de Procedimentos Preventivos em Obras de Arte na Construção Civil e Criação da Vigilância das Obras na Construção Civil, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 23/10/2013, 06/11/2013, 04/12/2013, às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas na Sede Angélica. VOTO: Homologar o calendário apresentado pelo GT Estudos para Implantação de Política de Procedimentos Preventivos em Obras de Arte na Construção Civil e Criação da Vigilância das Obras na Construção Civil, com as seguintes datas: 23/10/2013, 06/11/2013, 04/12/2013, às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 12 PROCESSO:C Interessado: GT Fiscalização de Processos de Licenciamento Ambiental CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Fiscalização de Processos de Licenciamento Ambiental, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 11/10/2013, 08/11/2013, 29/11/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 11/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Fiscalização de Processos de Licenciamento Ambiental, com as seguintes datas: 08/11/2013, 29/11/2013 às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 13 PROCESSO:C Interessado: GT Procedimentos para Regularização Fundiária CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Procedimentos para Regularização Fundiária, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo
7 referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 11/10/2013, 25/10/2013, 22/11/2013 às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 11/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Procedimentos para Regularização Fundiária, com as seguintes datas: 25/10/2013, 22/11/2013, às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 14 PROCESSO:C Interessado: GT Cadastro Imobiliário Urbano CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Cadastro Imobiliário Urbano, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 15/10/2013, 12/11/2013, 26/11/2013 às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 15/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Cadastro Imobiliário Urbano, com as seguintes datas: 12/11/2013, 26/11/2013 às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 15 PROCESSO:C Interessado: GT Fiscalização dos Responsáveis Técnicos das Empresas Controladoras de Vetores e Pragas Urbanas CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Fiscalização dos Responsáveis Técnicos das Empresas Controladoras de Vetores e Pragas Urbanas, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 11/10/2013, 25/10/2013, 22/11/2013 às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 11/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Fiscalização dos Responsáveis Técnicos das Empresas Controladoras de Vetores e Pragas Urbanas, com as seguintes datas: 25/10/2013, 22/11/2013 às 9:00 horas na
8 Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 16 PROCESSO:C Interessado: GT Estudos para Aplicação do Artigo 16 da Lei (Placa de Obra). CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Estudos para Aplicação do Artigo 16 da Lei (Placa de Obra), e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 25/10/2013, 08/11/2013, 22/11/2013 às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Homologar o calendário apresentado pelo GT Estudos para Aplicação do Artigo 16 da Lei (Placa de Obra), com as seguintes datas: 25/10/2013, 08/11/2013, 22/11/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas na Sede Angélica. PAUTA Nº: 17 PROCESSO:C Interessado: GT Manual de Orientações Técnicas para Engenheiros e Agrônomos Contratados para Atividades em Obras ou Serviços de Engenharia Públicos CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Manual de Orientações Técnicas para Engenheiros e Agrônomos Contratados para Atividades em Obras ou Serviços de Engenharia Públicos, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 25/10/2013, 07/11/2013, 28/11/2013, às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Homologar o calendário apresentado pelo GT Manual de Orientações Técnicas para Engenheiros e Agrônomos Contratados para Atividades em Obras ou Serviços de Engenharia Públicos, com as seguintes datas: 25/10/2013, 07/11/2013, 28/11/2013, às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica.
9 PAUTA Nº: 18 PROCESSO: C SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Interessado: GT Tecnólogos, Valorização e Atribuições. CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Tecnólogos, Valorização e Atribuições, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 08/10/2013, 22/10/2013, 26/11/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 08/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Tecnólogos, Valorização e Atribuições, com as seguintes datas: 22/10/2013, 26/11/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 19 PROCESSO:C Interessado: GT Avaliação Legal de Riscos, Químicos e Biológicos no Exercício Profissional da Engenharia de Segurança. CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Avaliação Legal de Riscos, Químicos e Biológicos no Exercício Profissional da Engenharia de Segurança, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 22/10/2013, 19/11/2013, 03/12/2013, às 10:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Homologar o calendário apresentado pelo GT Avaliação Legal de Riscos, Químicos e Biológicos no Exercício Profissional da Engenharia de Segurança, com as seguintes datas: 22/10/2013, 19/11/2013, 03/12/2013 às 10:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica.
10 PAUTA Nº: 20 PROCESSO:C Interessado: GT Procedimentos para Obtenção de Acervos Técnicos e Documentos do Crea-SP. CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Procedimentos para Obtenção de Acervos Técnicos e Documentos do Crea-SP, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 14/10/2013, 06/11/2013, 04/12/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 14/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Procedimentos para Obtenção de Acervos Técnicos e Documentos do Crea-SP, com as seguintes datas: 06/11/2013, 04/12/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 21 PROCESSO:C Interessado: GT Contribuições e Aprofundamento sobre Parceria entre Crea-SP, Prefeituras e Entidades de Classe. CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Contribuições e Aprofundamento sobre Parceria entre Crea-SP, Prefeituras e Entidades de Classe, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 16/10/2013, 13/11/2013, 04/12/2013, às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 16/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Contribuições e Aprofundamento sobre Parceria entre Crea-SP, Prefeituras e Entidades de Classe, com as seguintes datas: 13/11/2013, 04/12/2013, às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica.
11 PAUTA Nº: 22 PROCESSO:C Interessado: GT Habitação de Interesse Social: Implementação de Assistência Técnica e Fiscalização. CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Habitação de Interesse Social: Implementação de Assistência Técnica e Fiscalização, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 08/10/2013, 05/11/2013, 03/12/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 08/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Habitação de Interesse Social: Implementação de Assistência Técnica e Fiscalização, com as seguintes datas: 05/11/2013, 03/12/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 23 PROCESSO:C Interessado: GT Regulamentação dos Profissionais Responsáveis Técnicos na Indústria da Cerâmica para Construção. CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Regulamentação dos Profissionais Responsáveis Técnicos na Indústria da Cerâmica para Construção, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 14/10/2013, 04/11/2013, 25/11/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 14/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Regulamentação dos Profissionais Responsáveis Técnicos na Indústria da Cerâmica para Construção, com as seguintes datas: 04/11/2013, 25/11/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica.
12 PAUTA Nº: 24 PROCESSO:C Interessado: GT Estudo da Sistematização dos Termos de Cooperação entre MTE, MEC e Justiça do Trabalho CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Estudos da Sistematização dos Termos de Cooperação entre MTE, MEC e Justiça do Trabalho, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 09/10/2013, 06/11/2013, 04/12/2013, às 10:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 09/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Estudos da Sistematização dos Termos de Cooperação entre MTE, MEC e Justiça do Trabalho, com as seguintes datas: 06/11/2013, 04/12/2013, às 10:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 25 PROCESSO:C Interessado: GT Análise, Avaliação, Acompanhamento e Conclusões Relativas à Fiscalização dos Órgãos Componentes na Modalidade de Engenharia de Segurança do Trabalho. CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Análise, Avaliação, Acompanhamento e Conclusões Relativas à Fiscalização dos Órgãos Componentes na Modalidade de Engenharia de Segurança do Trabalho, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 16/10/2013, 13/11/2013, 27/11/2013, às 10:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 16/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Análise, Avaliação, Acompanhamento e Conclusões Relativas à Fiscalização dos Órgãos Componentes na Modalidade de Engenharia de Segurança do Trabalho, com as seguintes datas: 13/11/2013, 27/11/2013, às 10:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica.
13 PAUTA Nº: 26 PROCESSO:C Interessado: GT Estudo de Ações para os Jovens Profissionais junto às Instituições de Ensino CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Estudo de Ações para os Jovens Profissionais junto às Instituições de Ensino, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 24/10/2013, 14/11/2013, 05/12/2013, às 13:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Homologar o calendário apresentado pelo GT Estudo de Ações para os Jovens Profissionais junto às Instituições de Ensino, com as seguintes datas: 24/10/2013, 14/11/2013, 05/12/2013 às 13:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 27 PROCESSO:C Interessado: GT Cartilha Educativa: Sombreamento em outros Conselhos CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Cartilha Educativa: Sombreamento em outros Conselhos, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 09/10/2013, 13/11/2013, 04/12/2013, às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 09/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Cartilha Educativa: Sombreamento em outros Conselho, com as seguintes datas: 13/11/2013, 04/12/2013 às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica.
14 PAUTA Nº: 28 PROCESSO:C Interessado: GT Certificação de Conformidade de Empreendimentos, Serviços e Obras do Crea-SP CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Certificação de Conformidade de Empreendimentos, Serviços e Obras do Crea-SP, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 15/10/2013, 29/10/2013, 12/11/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 15/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Certificação de Conformidade de Empreendimentos, Serviços e Obras do Crea-SP, com as seguintes datas: 29/10/2013, 12/11/2013 às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 29 PROCESSO:C Interessado: GT Estudos da Resolução Normativa 414/2010 da ANEEL CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Estudos da Resolução Normativa 414/2010 da ANEEL, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 22/10/2013, 19/11/2013, 03/12/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Homologar o calendário apresentado pelo GT Estudos da Resolução Normativa 414/2010 da ANEEL, com as seguintes datas: 22/10/2013, 19/11/2013, 03/12/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica.
15 PAUTA Nº: 30 PROCESSO:C Interessado: GT CREA-SP 80 Anos CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT CREA-SP 80 Anos, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 15/10/2013, 05/11/2013, 19/11/2013, às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 15/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT CREA-SP 80 Anos, com as seguintes datas: 05/11/2013, 19/11/2013 às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 31 PROCESSO:C Interessado: GT Estudos para Parceria com o Corpo de Bombeiros CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Estudos para Parceria com o Corpo de Bombeiros, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 02/10/2013, 06/11/2013, às 10:00 horas na Sede Rebouças, 04/12/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 02/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Estudos para Parcerias com o Corpo de Bombeiros, com as seguintes datas: 06/11/2013, às 10:00 horas na Sede Rebouças, 04/12/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 32 PROCESSO:C Interessado: GT Tecnologia de Informação e Telecomunicações
16 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Tecnologia de Informações e Telecomunicações, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 03/10/2013, 07/11/2013, 05/12/2013, às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 03/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Tecnologia de Informação e Telecomunicações, com as seguintes datas: 07/11/2013, 05/12/2013 às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 33 PROCESSO:C Interessado: GT Segurança do Trabalho nas Operações Portuárias CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Segurança do Trabalho nas Operações Portuárias, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 02/10/2013, 30/10/2013, 13/11/2013, às 9:00 horas em Santos-SP e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 02/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Segurança do Trabalho nas Operações Portuárias, com as seguintes datas: 30/10/2013, 13/11/2013 às 9:00 horas em Santos-SP e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 34 PROCESSO:C Interessado: GT Receituário Agronômico Desenvolvimento Sustentável na Defesa da Saúde Humana CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Receituário
17 Agronômico Desenvolvimento Sustentável na Defesa da Saúde Humana, e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 11/10/2013, 08/11/2013, 29/11/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 11/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Receituário Agronômico Desenvolvimento Sustentável na Defesa da Saúde Humana, com as seguintes datas: 08/11/2013, 29/11/2013, às 9:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 35 PROCESSO:C Interessado: GT Segurança nos Trabalhos Realizados em Grandes Alturas (NR35) CONSIDERANDOS: a necessidade de definição das datas de reuniões do GT Segurança nos Trabalhos Realizados em Grandes Alturas (NR35), e considerando o calendário de reuniões apresentado pelo referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 09/10/2013, 29/10/2013, 27/11/2013, às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. VOTO: Referendar a reunião realizada em 09/10/2013 e homologar o calendário apresentado pelo GT Segurança nos Trabalhos Realizados em Grandes Alturas (NR35), com as seguintes datas: 29/10/2013, 27/11/2013 às 14:00 horas na Sede Rebouças e 13/12/2013, às 9:00 horas, na Sede Angélica. PAUTA Nº: 36 PROCESSO: C Interessado: Crea-SP Assunto: Comissão Permanente de Legislação e Normas - Exercício 2013 CAPUT: REGIMENTO - art. 132 Proposta: 1-Referendar Origem: Presidência CONSIDERANDOS: considerando que o membro titular pela Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas, Geol. e Eng. Civ. Fábio Augusto Gomes Vieira Reis esteve ausente por 4 (quatro) reuniões da Comissão Permanente de Legislação e Normas - CLN, no exercício de 2013; considerando que o artigo 132 do Regimento estabelece que os membros
18 das comissões permanentes que faltarem a três de suas sessões, sucessivas ou não, ou que se licenciarem por quatro de suas sessões deverão ser substituídos ad referendum do Plenário; considerando a indicação do nome do Geol. Celso de Almeida Bairão para assumir a titularidade nos trabalhos desta Comissão; VOTO: aprovar a substituição do Geol. e Eng. Civ. Fábio Augusto Gomes Vieira Reis pelo Geol. Celso de Almeida Bairão, como membro titular na Comissão Permanente de Legislação e Normas - CLN, em face do disposto no artigo 132 do Regimento do Crea-SP. PAUTA Nº: 37 PROCESSO:C P1 Assunto: Convênio Interessado: Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Jaboticabal CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias Firmados pelo Crea-SP; considerando que a Comissão aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho apresentado pela Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Jaboticabal, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 6ª Reunião Ordinária de 2013; VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Jaboticabal, anexo ao Convênio nº 108/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 38 PROCESSO: C V2 Assunto: Convênio Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Ribeira
19 CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias Firmados pelo Crea-SP; considerando que a Comissão aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Ribeira, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 6ª Reunião Ordinária de 2013; VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Ribeira anexo ao Convênio nº 044/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 39 PROCESSO:C P1 Assunto: Convênio Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Taubaté CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias Firmados pelo Crea-SP; considerando que a Comissão aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Taubaté, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 6ª Reunião Ordinária de 2013;
20 VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Taubaté, anexo ao Convênio nº 078/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 40 PROCESSO: C P1 Assunto: Convênio Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Município de Guarulhos CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias Firmados pelo Crea-SP; considerando que a Comissão aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Município de Guarulhos, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 6ª Reunião Ordinária de 2013, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Município de Guarulhos, anexo ao Convênio nº 060/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados.
21 PAUTA Nº: 41 PROCESSO: C V6 Assunto: Convênio Interessado: Associação dos Engenheiros de Jundiaí CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias Firmados pelo Crea-SP; considerando que a Comissão aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros de Jundiaí, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 6ª Reunião Ordinária de 2013, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros de Jundiaí, anexo ao Convênio nº 120/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 42 PROCESSO: C V2 Assunto: Convênio Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara D Oeste CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias Firmados pelo Crea-SP; considerando que a Comissão aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do
22 plano de trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara D Oeste, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 6ª Reunião Ordinária de 2013, VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara D Oeste, anexo ao Convênio nº 030/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 43 PROCESSO: C V2 Assunto: Convênio Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Monte Alto CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias Firmados pelo Crea-SP; considerando que a Comissão aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Monte Alto, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 6ª Reunião Ordinária de VOTO: homologar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Monte Alto, anexo ao Convênio nº 106/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados.
23 PAUTA Nº: 44 PROCESSO: C V2 Assunto: Convênio Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias firmados pelo Crea-SP, que aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 7ª Reunião Ordinária de 2013, VOTO: Homologar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco, anexo ao Convênio nº 065/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 45 PROCESSO: C V2 Assunto: Convênio Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Limeira CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias firmados pelo Crea-SP, que aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho
24 apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Limeira, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 7ª Reunião Ordinária de 2013, VOTO: Homologar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Limeira, anexo ao Convênio nº 083/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 46 PROCESSO: C V2 Assunto: Convênio Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Araras CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias firmados pelo Crea-SP, que aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Araras, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 7ª Reunião Ordinária de 2013, VOTO: Homologar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Araras, anexo ao Convênio nº 088/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do CONFEA, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos CREAS e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados.
25 PAUTA Nº: 47 PROCESSO: C V2 Assunto: Convênio Interessado: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sumaré CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias firmados pelo Crea-SP que aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sumaré, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 7ª Reunião Ordinária de 2013, VOTO: Homologar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sumaré, anexo ao Convênio nº 031/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 48 PROCESSO: C V2 Assunto: Convênio Interessado: Associação Paulista de Engenheiros Florestais CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias firmados pelo Crea-SP que aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho
26 apresentado pela Associação Paulista de Engenheiros Florestais, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 7ª Reunião Ordinária de 2013, VOTO: Homologar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação Paulista de Engenheiros Florestais, anexo ao Convênio nº 085/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 49 PROCESSO: C V2 Assunto: Convênio Interessado: Associação de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia de Rio Claro CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias firmados pelo Crea-SP que aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho apresentado pela Associação de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia de Rio Claro, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 7ª Reunião Ordinária de 2013, VOTO: Homologar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia de Rio Claro, anexo ao Convênio nº 084/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados.
27 PAUTA Nº: 50 PROCESSO: C V2 Assunto: Convênio Interessado: Associação dos Engenheiros da Região de Jales CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias firmados pelo Crea-SP que aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros da Região de Jales, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, conforme consta na Ata de sua 7ª Reunião Ordinária de 2013, VOTO: Homologar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação dos Engenheiros da Região de Jales, anexo ao Convênio nº 019/ SUPJUR, sem prejuízo das análises jurídicas pertinentes, nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, com o objetivo de celebrar convênios com as instituições de ensino e entidades de classes para o aprimoramento da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento dos profissionais, conforme critérios, procedimentos e forma de prestação de contas dos recursos repassados. PAUTA Nº: 51 PROCESSO: C V2 Assunto: Convênio Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos CAPUT: RES 1.032/11 - art único - REGIMENTO - art. 9º - inciso XXVII Origem: Comissão Especial de Convênios e Parcerias CONSIDERANDOS: que trata do Convênio nos termos da Resolução nº 1032/2011 com alteração nos artigos 16, 17 e 24, e inclusão do artigo 24-A pela Resolução nº 1038/2012, ambas do Confea, encaminhado pela Comissão Especial de Acompanhamento de Processos de Convênios e Parcerias firmados pelo Crea-SP aprovou, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº1.032/11, do Confea, a alteração do plano de trabalho apresentado

References: artigo 9
 Artigo 16
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 artigo 132
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