Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11481889/alinea-a-do-inciso-i-do-artigo-202-da-lei-n-6404-de-15-de-dezembro-de-1976
Timestamp: 2019-10-18 00:03:38+00:00

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Art. 202, inc. I, "a" da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76
do artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e observados os incisos II e III do mesmo dispositivo legal. 9.1. A parte do dividendo... a conta Reserva Legal, na forma do artigo 193 da Lei nº 6.404/76 e inciso …
por cento) do capital social. Artigo 21. Do lucro líquido ajustado, nos termos do Artigo 202, inciso I, alínea “a” da Lei... inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45, da Lei n……
Página 58 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Setembro de 2019
nas alíneas do inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, com as alterações... por cento) calculado com base no lucro líquido ajustado, nos termos das alíneas …
por cento) do capital social. Artigo 21. Do lucro líquido ajustado, nos termos do Artigo 202, inciso I, alínea “a” da Lei... LTDA, acionista detentora da totalidade do capital social da Companhia, …
Página 11 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2019
de previdência privada aberta. CAPÍTULO III - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: especificados nas alíneas a e b do inciso I do artigo 202... da Lei 6.404 /76 e observados os incisos II e III do Artigo 3º. - …
Página 5 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019
202 da Lei 6.404 /76, observado o disposto no inciso II do mesmo artigo. Parágrafo único. Por deliberação da Diretoria... superior a R$6.000.000,00. Os documentos a que se refere o artigo 135 , § …
Página 15 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Agosto de 2019
a e b do inciso I do artigo 202 da Lei 6.404 /76 e observados os incisos II e III do mesmo dispositivo legal. § 3º: Fica..., rege-se pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404 /76 (“Lei das Socie……
Página 5 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Junho de 2019
a publicação de Editais de Convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa : Sérgio Trentini Magalhães... do capital exceda a 30% do mesmo capital. §3 º . Do lucro líquido …
Página 12 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Fevereiro de 2019
especificados nas letras “a” e “b” do inciso I do artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e observados os incisos II e III... nos Receita líquida 996.847 151.094 - 1.147.941 artigos 196 e 197 da Lei das Socie……
Página 8 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2018
a dedução da reserva legal, o lucro líquido ajustado, nos termos do Artigo 202, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 6.404... de dissolução nos termos do artigo 206, inciso I da Lei 6404/76 da …
Art. 202, inc. I, "a" da Lei 6404/76
Art. 202, inc. I, "a" da Lei das Sociedades Anonimas de 1976

References: artigo 202
 artigo 193
 Artigo 21
 Artigo 202
 artigo 45
 Artigo 21
 Artigo 202
 artigo 202
 Artigo 3
 artigo 135
 artigo 202
 Artigo 124
 artigo 202
 Artigo 202
 artigo 206