Source: https://assistente-tecnico.blogspot.com/2018/03/
Timestamp: 2019-11-15 05:51:11+00:00

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Projeto ( Blog ) de Assistente Técnico da Administração Pública - Assistente Administração Escolar : Março 2018
Motivos a confirmar
Contra Consolidações Coordenadores Técnicos e Reposicionamento/Concursos de Docentes
Isto de doce pode passar a amargo...
(próximos minutos devemos ter mais novidades)
Chega o momento no qual tempos de conversar com as famílias, lá de casa.... e aquela lá no trabalho.
Todos sabemos que nem sempre é tarefa fácil. Temos aqueles colegas que nem querem negociar, verificar, abordar os restantes!
Adoro aqueles colegas que batem o pé, tipo meninos - NÃO MUDO UM DIA!!!
Se todos apresentarem o seu plano, verificarem eventuais incompatibilidades é um bom principio para acordo!
Todos nós temos os nossos interesses naturalmente, devemos ter em consideração algumas condições de determinados colegas! Mas também devemos ter em atenção, a melhor distribuição possível!
Da mesma forma que sempre critiquei chefias que ficam o mês TODO de AGOSTO, critico os colegas que vão pelo mesmo principio! Que até podia ser possível, em acordo das partes numa eventual rotatividade de ano para ano (como muitos fazem com as avaliações cof cof)
Portanto, referindo-me ao mês mais crítico, deve ser avaliado, se necessário o mapa dos dois anos anteriores, e distribuir justamente, em proporção idêntica os períodos mais críticos ou desejados.
O mês de agosto é de bastante trabalho! Principalmente, para aqueles serviços que teimam em não simplificar tarefas, papeis mais papeis... sabem que o uso do email é gratuito ? é rápido ? Mais rápido que os CTT ?
As competências digitais nesta matéria, para os trabalhadores ativos na adm. pública, é algo a investir e muito!!!
O período de férias da maioria dos trabalhadores, é um bom momento nos serviços, para verificarmos a qualidade do mesmo! Conseguimos testar o quanto estamos aptos a solucionar temas que não nos são comuns, por regra. Verificar se temos conhecimento da localização de determinadas capas. Guia de procedimentos, etc...
Os valores que ouviram não é para nós... recebemos por fases - Simulador
Veja plano que se aplica a todas as pessoas... pode simular aqui o seu cenário
Um recrutamento estratégico - Administração Pública desconhece habilitações dos trabalhadores
Mais um momento, que se comprova que os serviços centrais desconhecem as habilitações dos trabalhadores...
A secretaria geral da Educação, não protege os funcionários não docentes... ?
"Identificação de recursos humanos com competências jurídicas integrados na administração direta e indireta do Estado - alínea c) do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 149/2017, de 6 de dezembro
Exmo./a Senhor/a
O Decreto-Lei n.º 149/2017, de 6 de dezembro, criou o Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP). Neste contexto, cabe à Rede de Serviços Jurídicos da Administração Pública (REJURIS), .... o/a diretor/a dos serviços jurídicos das Secretarias-Gerais ou serviço equivalente, que asseguram o apoio a cada uma das áreas governativas identificar os recursos humanos com competências jurídicas, e respetivas áreas de especialização, integrados na administração direta e indireta do Estado, de acordo com o procedimento, calendário e modelo definidos pelo Coordenador da REJURIS, conforme alínea c) do artigo 14.º do citado diploma.
Com essa finalidade, foi elaborado, sob a coordenação da REJURIS, o ficheiro excel que ora se anexa, cuja responsabilidade pelo preenchimento é do Serviço/Organismo/Entidade/Estrutura que disponha da informação de recursos humanos pretendida, de modo a proceder ao levantamento e identificação dos mesmos, salientando-se que todos os campos são de preenchimento obrigatório.
Devem também ser considerados os recursos humanos que integrem outras estruturas apoiadas por ou que funcionem junto do Serviço/ Organismo/Entidade.
Sublinha-se, igualmente, que do levantamento a efetuar no âmbito de cada Serviço/Organismo/Entidade/Estrutura devem constar todos os licenciados em Direito em exercício de funções no mesmo, independentemente do cargo ou funções desempenhadas, conforme melhor resulta das instruções de preenchimento que acompanham o ficheiro excel, com vista a esclarecer eventuais dúvidas que se venham a suscitar nessa tarefa.
Caso não existam em determinado Serviço/Organismo/Entidade/Estrutura recursos humanos com o perfil a que se reporta o levantamento – Licenciados em Direito – deve essa informação ser igualmente prestada para o endereço eletrónico supra indicado.
Refira-se, ainda, que o JurisAPP submeteu o formulário de levantamento dos recursos humanos junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, procedendo, assim, à notificação de tratamento de dados.
Saliente-se, por último, que foi expressamente questionada a obrigatoriedade de os Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas integrarem o levantamento, tendo a decisão sido no sentido afirmativo.
É só para lembrar... publiquem a tempo e horas o despacho!!!
Publiquem a área de influência dos Agrupamentos!
E coloquem como obrigatório a matrícula eletrónica!
Para quando, as vagas disponíveis numa plataforma! isto é...
recebemos uma matrícula nova (estrangeiro) ou uma transferência e tem o encarregado de educação de indicar 5 preferências e o processo correr em papel/correio (porque durante o ano letivo ninguém usa o portal), se estivesse numa plataforma as disponibilidades era simples :)
Simmm eu sei que isto implica outras coisas... :)
Portanto - o Pessoal Não Docente só serve para algumas coisas - Reparem neste filme
Realiza-se um estudo para perceber como é que é a liderança dos Diretores das Escolas em Portugal, e claro está, toca a realizar um inquérito, por email e enviamos a quem ? Aos professores!
Porque a restante comunidade educativa nada tem a dizer ? Ou não pode dizer...
Se lerem Questionário: Escala de Avaliação da Gestão Instrucional do Diretor
http://www.dgae.mec.pt/blog/2018/03/16/projeto-edugest-gestao-escolar-e-melhoria-das-escolas/
Apesar da tentativa de esforço da DGAE tentar provar que o pessoal não docente tem formação, não consegue!
Até alteraram no site a forma de divulgação da informação!!!
O vídeo só tinha 25 visitas quando recebi o link...
Podia dizer tantaaa coisa!!
Anos sem formação!
A maioria fora do conteúdo funcional do AO e AT
Não são certificadas pela DGAE, nem constavam do plano anual aprovado.
Realizam um vídeo com um espaço temporal de análise 2009 a 2017...
Etiquetas: 2018, Formação
A Municipalização continua - as reuniões continuam - e pedem eles que não saia nada cá para fora!
não se preocupem, não sai nada daqui!
é triste constatar que em alguns núcleos a coisa vai indo lançada! e a reestruturação das escolas já se fala! Eles aceitam ficar connosco, não docentes e docentes! Mas já têm plano para um novo ajustamento de escolas... claro! fechar mais algumas estrategicamente!
Sim, temos o privilégio de ter informação pelos colegas das autarquias que nos visitam e acompanham estas reuniões ;) Agradeço a todos a sua visita!
https://www.dn.pt/portugal/interior/camaras-querem-decidir-fecho-de-escolas-e-recusam-assumir-transporte-de-doentes-9190868.html
Etiquetas: 2018, Municipalização
É uma das melhores estratégias!
E acredito que irá ser cada vez mais recorrente!
Fechar a escola a cadeado. Ou a permanência dos alunos, funcionários docentes e não docentes no exterior em manifestação!
Os alunos protestam pelas condições da escola e pela falta de funcionários!
https://www.jn.pt/local/videos/interior/escola-de-rebordosa-fechada-a-cadeado-por-alunos-9189242.html
Após a insistente denúncia pelos vários orgãos, às direções das escolas, após Associações de Pais solicitarem a resolução dos problemas e reunirem e não nada se move, passem a uma luta mais drástica!
Fechar a escola! Todos os Dias! Vários dias seguidos!
Essas as aulas, um tempo ou dois, o tempo da demora para a reposição da normalidade, as aulas devem ser compensadas, noutro horário! É legítima a indignação! E só acontece, sempre pelo mesmo motivo! Alegada falta de dotação financeira, alegam os serviços centrais!
NOTA INFORMATIVA AQUISIÇÃO DOS GRAUS DE MESTRE E DOUTOR
Por existirem várias situações relatadas - publica-se
"Colegas, venho colocar-lhes uma questão com a qual me tenho debatido ao longo dos anos pois conheço situações diferentes;
iniciei as minhas funções 01/04/1997 como escriturária dactilografa com contrato a termo certo e logo aí iniciei os descontos para a CGA.
Entretanto a 29/11/1999 assinei um CAP e continuei com os descontos para a CGA.
A 01/12/2005 decorrente do concurso para regularização desses CAP passei a CITTI, e nesse momento deixei de descontar para a CGA e passei a descontar para a SS.
Conheço colegas que na mesma situação continuaram a descontar para a CGA.
Algum colega está nesta situação?"
O objetivo é reunir situações idênticas para uma ação conjunta.
Etiquetas: 2018, Caixa Geral de Aposentações, cga
Exportação de vencimentos - Descongelamento - Uma fortuna que o Governo vai arrecadar com mais impostos :)
Pedem para informar de que vários organismos não conseguem o envio da exportação.
Motivo - Não sei se é o Técnico, Servidor, os embrulhanços dos quartos, digo, da linha do IGEFE.
ao cuidado dos jornalistas!
Já podem contactar o IGeFE e solicitar os dados dos milhões com o descongelamento, peçam da seguinte forma... (eles até criaram rubricas especificas para a coisa...)
Montante do vencimento congelado pago e
montante do acréscimo "remuneratório" por Escola... (é assim que eles desejam que se chame, isto para cortarem a qualquer altura ;)
1. Pessoal Não Docente - Auxiliares, Operacionais, Técnicos, etc...
2. PESSOAL DOCENTE (Professores)
3. Perguntem também, quantos milhões vão ser pagos no mês de abril, maio, junho .. até ao natal...de acréscimos com o pessoal docente (professores)!
4. Perguntem, quantos milhões, em Janeiro de 2019, estão previstos para o pessoal não docente, isto é com os pontos excedentes!
5. Qual é o montante excedentário em impostos - IRS - com o descongelamento ?
Podia colocar questões bem mais elaboradas, mas eles não têm lá ninguém disponível para isso...
A todos os que tomaram conhecimento de avaliações ou pontos na última semana
ACRESCENTEM AO RECURSO a enviar para IGEC, DGEsTE, Provedor de Justiça, Gabinete do Ministro e grupos parlamentares após receberem as respostas do Diretor
Face ao copy paste de algumas respostas, eu recomendo continuarem a enviar recurso superiormente!
XI - Impugnação administrativa
» 1. Qual é a natureza da impugnação administrativa, por recurso hierárquico ou tutelar, prevista no artigo 73.º do SIADAP, e qual é o prazo para a sua interposição?
A impugnação administrativa, por recurso hierárquico ou tutelar, prevista no artigo 73.º do SIADAP, tem carácter facultativo e o prazo para a sua interposição é de três meses (n.º 2 do artigo 193.º do Código do Procedimento Administrativo e alínea b) do n.º 2 do artigo 58.º do Código de Processo dos Tribunais Administrativos).
in https://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=b8a129f3-8eb7-4b56-932f-f084b9abab44&ID=58000000#
» 5. O subsistema de avaliação dos trabalhadores (SIADAP 3) é aplicável ao pessoal não docente das escolas?
Sim. O subsistema de avaliação dos trabalhadores (SIADAP 3) é aplicável ao pessoal não docente das escolas, com as adaptações constantes da Portaria n.º 759/2009, de 16 de julho.
» 6. Os trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo devem ser avaliados?
Sim. O SIADAP aplica-se ao desempenho dos trabalhadores da Administração Pública independentemente da modalidade de constituição de vínculo de emprego público, devendo os trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ser avaliados, caso tenham, no biénio a que se reporta a avaliação, vínculo de emprego público com, pelo menos, um ano e o correspondente serviço efetivo.
(Ver n.º 2 e alínea c) do n.º 4 do artigo 2.º e alínea h) do artigo 4.º, do SIADAP.
XII - Efeitos do SIADAP
» 1.Quais os efeitos das avaliações do desempenho relativamente aos trabalhadores?
Para além dos efeitos previstos na LTFP em matéria de alteração de posicionamento remuneratório na carreira, de atribuição de prémios de desempenho e efeitos disciplinares,...
(Ver LTFP - artigos 91.º, 156.º a 158.º, 166.º e 167.º e 232.º a 234.º da LTFP e artigo 52.º do SIADAP).
Aviso n.º 2981/2018 - Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2018
MARIA GRAÇA LOPES MARQUES
PROCURADORA GERAL ADJUNTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
5 296,77 EUROS POR MÊS
VASCO RUI GAMA RIBEIRO
ASSISTENTE GRADUADO SÉNIOR CENTRO HOSPIT VILA N GAIA/ESPINHO, E. P. E.
5 098,37 EUROS POR MÊS
MARIA TERESA COUTINHO AROSO RAMOS
ASSISTENTE GRADUADO SÉNIOR UNIDADE LOCAL DE SAÚDE NORDESTE, E. P. E.
5 013,36 EUROS POR MÊS
Etiquetas: 2018, aposentação, Lista de aposentados e reformados

References: artigo 14
 artigo 14
 artigo 73
 artigo 73
 artigo 193
 artigo 58
 artigo 2
 artigo 4
 artigo 52