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Timestamp: 2017-06-23 10:09:46+00:00

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Eleições - Chefe e Vice-Chefe do DTLLC | Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada
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Graduação Não houve nenhuma inscrição no período de 02 a 12/06/2017
Ver artigo 3º - § 2º
Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada da
Faculdade de Filosofia, letras e Ciências Humanas da
Portaria nº 01/2017, de 02/06/2017
Dispõe sobre a eleição para escolha do Chefe e do Vice-Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
O Diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, com base no disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte
Artigo 1º - A eleição para escolha do Chefe e do Vice-Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada será realizada mediante sistema de chapas, no dia 28 de junho de 2017, na Sala de Reuniões do Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada – Av. Prof. Luciano Gualberto, 403 – Prédio de Letras – Cidade Universitária – São Paulo.
Parágrafo único - No mesmo local indicado no caput deste artigo realizar-se-á o segundo turno, se houver necessidade.
Artigo 2º - A eleição terá início às 14h00 horas, encerrando-se a votação do primeiro turno às 14h45 horas, permitindo o voto a todos os que, no momento do encerramento, se encontrarem no recinto.
§ 1º - Será considerada eleita a chapa que obtiver maioria absoluta de votos no primeiro turno.
§ 2º - Caso nenhuma das chapas obtenha maioria absoluta no primeiro turno, proceder-se-á a um segundo turno entre as duas mais votadas, considerando-se eleita a que obtiver maioria simples.
§ 3º - Se houver necessidade do segundo turno, ele será iniciado 15 (quinze) minutos após a proclamação do resultado do primeiro turno, estabelecendo-se um prazo de 30 (trinta) minutos para a votação, permitindo o voto a todos os que, no momento do encerramento, se encontrarem no recinto.
Artigo 3º - Os candidatos a Chefe e Vice-Chefe deverão protocolar na Secretaria do Departamento, no prazo 02 a 12 de junho de 2017, das 09h00 às 18h00 horas, pedido de inscrição das chapas, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido ao Chefe do Departamento.
§ 1º - As chapas poderão ser compostas por Professores Titulares e Professores Associados, membros do Conselho do Departamento.
§ 2º - O Chefe do Departamento divulgará, às 18h15 horas do dia 12 de junho de 2017, no sítio do Departamento, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.
Artigo 4º - Encerrado o prazo referido no artigo 3º e não havendo pelo menos duas chapas inscritas, haverá um novo prazo para inscrição, de 14 a 23 de junho de 2017, nos moldes do estabelecido no caput daquele artigo, hipótese em que poderão ser apresentadas candidaturas compostas também de Professores Doutores, membros do Conselho do Departamento.
Parágrafo único - O Chefe do Departamento divulgará, às 18h15 horas do dia 23 de junho de 2017, no sítio do Departamento, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.
Artigo 5º - São eleitores todos os membros do Conselho do Departamento.
§ 1º - O eleitor impedido de votar deverá comunicar o fato, por escrito, à Secretaria do Departamento até o dia 26 de junho de 2017.
§ 2º - O eleitor que dispuser de suplente será por ele substituído, se estiver legalmente afastado ou não puder comparecer por motivo justificado.
§ 3º - O eleitor que não dispuser de suplente e que estiver legalmente afastado de suas funções na Universidade ou não puder comparecer às eleições, por motivo justificado, não será considerado para o cálculo do quorum exigido pelo Estatuto.
§ 4º - O eleitor que não comparecer no primeiro turno e, em razão disso, tiver sido substituído pelo suplente, não poderá votar no turno subsequente, caso este seja realizado.
Artigo 6º - Haverá uma mesa receptora de votos, designada pelo Chefe do Departamento, presidida por um docente, que terá dois mesários para auxiliá-lo, escolhidos entre os membros do corpo docente ou administrativo.
Artigo 7º - A votação será pessoal e secreta, não sendo permitido o voto por procuração.
§ 1º - Antes de votar o eleitor deverá exibir prova hábil de identidade e assinar a lista de presença.
§ 2º - Cada eleitor poderá votar em apenas uma chapa.
Artigo 8º - A votação será realizada por meio de cédula oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da mesa receptora de votos.
§ 1º - As cédulas conterão as chapas dos candidatos elegíveis a Chefe e a Vice-Chefe, em ordem alfabética do nome do candidato a Chefe.
§ 2º - No lado esquerdo de cada chapa haverá uma quadrícula, na qual o eleitor assinalará o seu voto.
Artigo 9º - A apuração dos votos terá início imediatamente após o término da votação, pela própria mesa receptora de votos. Aberta a urna e contadas as cédulas, seu número deverá corresponder ao dos eleitores.
§ 1º - Serão consideradas nulas as cédulas que contiverem votos em mais de uma chapa ou qualquer sinal que permita identificar o eleitor.
§ 2º - Serão nulos os votos que não forem lançados na cédula oficial.
Artigo 10º - Os trabalhos de apuração, nos dois turnos, poderão ser acompanhados exclusivamente pelos membros do Conselho do Departamento.
Artigo 11º - Logo após a apuração final, o Presidente da mesa receptora de votos mandará lavrar em ata a hora de abertura e encerramento dos trabalhos, o resultado da eleição e os fatos mais relevantes ocorridos na eleição, a qual deverá ser assinada pelo Presidente e pelos mesários.
Artigo 12º - Caso haja empate entre chapas no segundo turno, serão adotados como critério de desempate, sucessivamente:
I - a mais alta categoria do candidato a Chefe;
ll - a mais alta categoria do candidato a Vice-Chefe;
lll - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato a Chefe;
lV - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato a Vice-Chefe.
Artigo 13º - Finda a apuração, todo o material relativo à eleição será encaminhado à Secretaria do Departamento, que o conservará pelo prazo mínimo de 30 dias.
Artigo 14º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Diretor da Unidade.
Artigo 15º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua divulgação, revogadas as disposições em contrário.

References: artigo 3

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4
 artigo 3

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15