Source: https://legislacaodigital.com.br/?Pagina=1&Pesquisa=Simples&TipoId=27&Ano=1997
Timestamp: 2019-08-24 16:53:44+00:00

Document:
Ementa/Assunto: Cria parágrafo, que será único ao art. 228, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Ementa/Assunto: (DIREITO DE PETICAO / INFORMACOES / CERTIDAO) ACRESCENTA SECAO AO CAPITULO II DO TITULO II DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/1997
Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 90 da Lei nº 3.070, de 04.04.90.
Ementa/Assunto: Acrescente-se Parágrafo 4º ao Artigo 114 da Lei Orgânica do Município.
Data: 27/05/1997
Ementa/Assunto: Suprime artigos que especifica e dá outras providências.
Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO 99 E PARAGRAFOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM-LOMM
Ementa/Assunto: Altera o art. 61 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Ementa/Assunto: Altera o Parágrafo único do Artigo 53 da Lei Orgânica Municipal.
Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 67 da Lei Orgânica do Município.
Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/1997
Ementa/Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 49 da Lei Orgânica Municipal.
Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso II do artigo 44 e do inciso I do artigo 57 da Lei Orgânica Municipal.
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso XVI do artigo 44 da Lei Orgânica Municipal.

References: artigo 90
 Artigo 114
 ARTIGO 99
 Artigo 53
 artigo 100
 artigo 49
 artigo 44
 artigo 57
 artigo 44