Source: http://www.deputadopauloramos.com.br/?cat=155&paged=7
Timestamp: 2019-01-17 07:13:43+00:00

Document:
LEIS – Página: 7 – Deputado Paulo Ramos
7721/ 2017 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR) PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE).
9 de outubro de 2017 .
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.721, de 09 de outubro de 2017, oriunda do Projeto de Lei nº 490-A, de 2011. LEI Nº 7721 DE 09 […]
7714/ 2017 – ALTERA O ART. 66 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E O ART. 63 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS BOMBEIROS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.714, de 09 de outubro de 2017, oriunda do Projeto de Lei nº 2105, de 2016. LEI Nº 7714 DE 09 […]
7702/ 2017 – PROÍBE A EXPOSIÇÃO DA VIDA DOS BANCÁRIOS DE BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS E SEUS FAMILIARES.
2 de outubro de 2017 .
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.702, de 02 de outubro de 2017, oriunda do Projeto de Lei nº 184-A, de 2015. LEI Nº 7702 DE 02 […]
7691/ 2017 – DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOCIEDADE SENHOR DO BONFIM ILÈ OBÁ N’LÁ, LOCALIZADO NA RUA NAMUR, Nº 56, NO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO XVI DO ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
15 de setembro de 2017 .
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.691, de 15 de setembro de 2017, oriunda do Projeto de Lei nº 2451, de 2017. LEI Nº 7691 DE 15 […]
7675/ 2017 – INSTITUI O PROGRAMA MÃE CANGURU EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
28 de agosto de 2017 .
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.675, de 28 de agosto de 2017, oriunda do Projeto de Lei nº 893-A, de 2015. LEI Nº 7675 DE 28 […]

References: artigo 115
 artigo 115
 artigo 115
 ARTIGO 98
 artigo 115
 artigo 115