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Timestamp: 2020-07-06 03:53:11+00:00

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Diário Oficial: Poder Executiv Poder Executiv Poder Executiv Poder Executiv Poder Executivo O O O O | Estatuto | Administração Pública
Diário Oficial: Poder Executiv Poder Executiv Poder Executiv Poder Executiv Poder Executivo O O O O
Sítio da Tia Amora
i 73090406
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Guia Acadêmico - (Direito Administrativo II)
off.138.3.pdf
ATA_SESSAO_2483_ORD_2CAM.DOC
ATA_SESSAO_2484_ORD_2CAM.DOC
Endereços-Locais-Conveniados
ATA_SESSAO_2505_ORD_2CAM.PDF
AC2-TC_00370_10_Proc_07268_08Anexo_01.pdf
ATA_SESSAO_2549_ORD_2CAM.pdf
CHECK LIST TOMADA DE PREÇO 2
(02865-09-PM Belém 2008.doc).pdf
Impugnação ao Edital. Ausência. Alegação de Preclusão, Improcedente.
AMS licitacao-1304104481252 lavanderia 18-05
i 73090213
Entre Espelho e Fantasia
APB411
TCESP Manual Básico Licitacoes_Contratos2016.pdf
2017 07 Regimento Interno Diario Oficial 13-07-2017
CC 001-AMTTRANS-2018 Seleção de Pessoas Físicas Para Prestação de Serviço Público de Buggy
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP
ANO 39 - Nº 8.719
PODERPODERPODERPODERPODER EXECUTIVEXECUTIVEXECUTIVEXECUTIVEXECUTIVOOOOO
Gabinete da Prefeita Municipal
SRA. DÁRCY DA SILVA VERA, PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI,
PORTARIA Nº 0370
DE 01 DE ABRIL DE 2011
Exonera a pedido, a partir de 01 de abril de 2011, a Sra. CRISTIANE FRAMARTINO BEZERRA, R.G. nº 17.728.594, do cargo de provimento em comissão de Assistente da Se- cretária, da Secretaria Municipal da Cultura. CUMPRA-SE DÁRCY VERA - Prefeita Municipal
UE. 02.06.40
ADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO DIRETDIRETDIRETDIRETDIRETAAAAA
PORTARIA INTERNA Nº 004
DE 30 DE MARÇO DE 2011
MARIA DÉBORA VENDRAMINI DURLO, Secretária Munici- pal da Educação, no uso de suas atribuições legais, confor- me determina os artigos 259 e 260, da Lei nº 3181, de 23/07/ 76, Estatuto dos Funcionários Municipais de Ribeirão Preto, de acordo com o relatório acostado ao Expediente Interno nº 001/2011-Educ-1, instaura Sindicância Administrativa Inves- tigatória, visando a averiguação e apuração de irregularida- des ali expostas, por suposta infração, conforme art. 243, da Lei 3.181/76, NOMEIA José Custódio de Matos, Beatriz Cris- tina Taveira e Denise Damião de Pádua, para, sob a presi- dência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão, que deverá apresentar suas conclusões no prazo de 60 dias.
PORTARIA INTERNA Nº 005
MARIA DÉBORA VENDRAMINI DURLO, Secretária Munici- pal da Educação, no uso de suas atribuições legais, confor- me determina os artigos 259 e 260, da Lei nº 3181, de 23/07/ 76, Estatuto dos Funcionários Municipais de Ribeirão Preto, de acordo com o relatório acostado ao Expediente Interno nº 002/2011-Educ-1, instaura Sindicância Administrativa Inves- tigatória, visando a averiguação e apuração de irregularida- des ali expostas, por suposta infração, conforme art. 243, da Lei 3.181/76, NOMEIA José Custódio de Matos, Beatriz Cris- tina Taveira e Denise Damião de Pádua, para, sob a presi- dência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão, que deverá apresentar suas conclusões no prazo de 60 dias.
PORTARIA INTERNA Nº 006
MARIA DÉBORA VENDRAMINI DURLO, Secretária Munici- pal da Educação, no uso de suas atribuições legais, confor- me determina os artigos 259 e 260, da Lei nº 3181, de 23/07/ 76, Estatuto dos Funcionários Municipais de Ribeirão Preto, de acordo com o relatório acostado ao Expediente Interno nº 004/2011-Educ-1, instaura Sindicância Administrativa Inves- tigatória, visando a averiguação e apuração de irregularida- des ali expostas, por suposta infração, conforme art. 243, da Lei 3.181/76, NOMEIA José Custódio de Matos, Beatriz Cris- tina Taveira e Denise Damião de Pádua, para, sob a presi- dência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão, que
deverá apresentar suas conclusões no prazo de 60 dias. CUMPRA-SE MARIA DÉBORA VENDRAMINI DURLO Secretária Municipal da Educação
DE 31 DE MARÇO DE 2011
NORMATIZA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO “EMPRESA FÁCIL RIBEIRÃO” PARA SOLICITAÇÃO, AL- TERAÇÃO E ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO JUNTO AO CADASTRO MOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 49, DE 24 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL SARAIVA, Secretário Municipal da Fazenda, no
uso das atribuições legais, em especial o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 2.415/70,
I - Que a eficiência é imperativo constitucional para a admi-
nistração pública;
II - Que a utilização de sistemas eletrônicos agiliza os pro- cedimentos administrativos, gerando economia processual
e tornando desnecessária a apresentação de grande parte dos documentos pelos contribuintes;
Artigo 1º - Todas as pessoas mencionadas no artigo 81 da Lei nº 2.415, de 21 de dezembro de 1.970, estabelecidas ou se- diadas no Município de Ribeirão Preto, passam a dispor do sistema eletrônico “Empresa Fácil Ribeirão”, instituído pelo Decreto nº 49, de 24 de março de 2011, para promover a ins- crição municipal e respectivas alterações cadastrais. Parágrafo Único - O sistema eletrônico não está disponibi- lizado para as inscrições de feirantes, ambulantes, serviços de táxi e transporte escolar. Artigo 2º - O sistema referido no artigo 1º será disponibilizado gratuitamente no endereço eletrônico da Prefeitura do Muni- cípio de Ribeirão Preto, www.ribeiraopreto.sp.gov.br, e o acesso será através de senha alfanumérica, gerado pelo próprio usuário. Parágrafo Único - O uso de senha alfanumérica, para acesso ao sistema, poderá ser alterado a qualquer tempo por cer- tificação digital ou outros meios disponíveis. Artigo 3º - Os processos administrativos relativos à solicita- ção de inscrição municipal e suas alterações passam a ser via sistema eletrônico, com acompanhamento de seu tramite em tempo real pelos usuários. Parágrafo 1º - A utilização do sistema eletrônico substitui a solicitação de Certidão de Atividades, para análise de viabi- lidade da atividade a ser exercida quanto ao Uso e Ocupação do Solo, e o pedido de Alvará de Funcionamento. Parágrafo 2º - A solicitação de inscrição e o pedido de alteração de atividade ou endereço seguirão os seguintes tramites:
I. Pesquisa e Consulta de Viabilidade. II. Ficha Cadastral.
III. Licenciamento.
IV. Emissão de Alvará de Funcionamento.
Parágrafo 3º - Nos casos de alterações que não sejam de ati- vidade ou endereço, os passos I e III do parágrafo anterior serão dispensados. Parágrafo 4º - A pesquisa de viabilidade não implica na conti- nuidade do processo de inscrição. Artigo 4º - A liberação do Alvará Provisório previsto no artigo 4º do Decreto nº 49, de 24 de março de 2011, está condicio-
nada às atividades consideradas de baixo risco e, quando atendidos os requisitos específicos exigidos na Consulta de Viabilidade, para as de alto risco. Artigo 5º - As informações declaradas pelos interessados no sistema estão sob condição homologatória, exceto aquelas
relacionadas com os documentos pessoais dos envolvidos ou relativos ao instrumento constitutivo da sociedade/entidade e respectivas alterações, que serão previamente conferidos. Parágrafo 1º - As notificações para correção de informações
ou apresentação de documentos complementares serão fei-
tas dentro do próprio sistema, através de avisos específicos.
Parágrafo 2º - Os documentos solicitados no caput deverão ser apresentados no Poupatempo - setor Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, na forma de cópia simples, onde serão proto- colizados e descartados após a conferência das informações. Parágrafo 3º - O não cumprimento do disposto no parágrafo 1º implicará, conforme o caso, no indeferimento da solicitação, imposição de penalidade e demais sanções administrativas. Parágrafo 4º - O requerente marcará eletronicamente o “Termo
de Responsabilidade” asseverando as informações prestadas.
Artigo 6º - Enquanto os órgãos responsáveis pelas certifica-
ções de licenciamento não estiverem integrados ao sistema,
os interessados deverão solicitar as respectivas liberações,
quando exigidas, diretamente ao órgão competente e apre- sentá-las ao Departamento de Fiscalização Geral, para emis- são eletrônica do Alvará de Funcionamento. Artigo 7º - As inscrições e alterações de cadastro de autôno- mos, que não possuem acesso à internet e cuja análise de via- bilidade for automática, poderão ser feitas presencialmente no Poupatempo - setor Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Artigo 8º - As inscrições e alterações de cadastro para o Mi- croempreendedor Individual - MEI poderão ser feitas presen- cialmente na Sala do Empreendedor. Artigo 9º - Esta instrução entrará em vigor na data de sua pu- blicação.
MANOEL SARAIVA Secretário Municipal da Fazenda
INSTRUÇÃO NORMATIVA FAZ-S Nº 03
ESTABELECE REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNI- CA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS GIAS, DIPAM’S E DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL, PARA APU- RAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS; REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 02, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL SARAIVA, Secretário Municipal da Fazenda de Ri- beirão Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial
o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I, do Código Tri- butário Municipal, Lei nº 2.415, de 21 de dezembro de 1970, c.c. as disposições do art. 100, I, do CTN, e
I - A necessidade de agilizar os procedimentos, no interesse
da administração e administrados;
II - Que o “Indice de Participação do Município” na arrecada-
ção do ICMS está relacionado à receita de natureza tributária
do orçamento público;
III - Que as informações e outras obrigações para com a Se-
cretaria da Fazenda do Estado só podem ser realizadas por meio eletrônico;
IV - O disposto na Lei Complementar 63/90 e na Portaria
CAT/36 de 31/03/03;
- O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos
de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006;
- O disposto no artigo 76, incisos I e III, no artigo 122, §§
e 2º, e ainda, no artigo 153, inciso IV, todos da Lei 2.415/
70 - Código Tributário Municipal,
Artigo 1º) Os dados das Gias, Gias Substitutivas, Dipam A, Dipam B dos contribuintes enquadrados no Regime Periódi-
de Apuração (RPA), da Secretaria da Fazenda do Estado
São Paulo, deverão ser enviados à Secretaria Municipal
Fazenda, em arquivos tipo texto, com as mesmas configu-
rações exigidas na importação para o programa “NOVA GIA”
da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Parágrafo Único - As datas para envio das informações são:
INFORMAÇÃO RELATIVA AOS MESES
Artigo 2º) As configurações dos arquivos citados no art. 1º desta Instrução deverão ser pré-formatadas conforme infor- mações das páginas http://pfe.fazenda.sp.gov.br/download.
htm, da Página Eletrônica (Site) do Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Artigo 3º) Além dos arquivos mencionados pelo art. 1º desta
IN, deverão ser enviados os protocolos das respectivas GIAS.
Artigo 4º) Os resumos anuais acumulados, por código fiscal
de operações e prestações(CFOP), do livro de ENTRADAS
e SAÍDAS, dos contribuintes enquadrados no Simples Nacio-
nal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, deverão ser
enviados à Secretaria Municipal da Fazenda, em arquivos tipo texto com as mesmas configurações exigidas na impor- tação para o programa “NOVA GIA”, da Secretaria da Fazen-
da do Estado de São Paulo.
Parágrafo Único - A data para envio das informações é:
Resumo anual acumulado por CFOP, do exercício anterior (Livro de Entradas e Saídas)
Artigo 5º) Todos os dados solicitados serão apresentados na Secretaria Municipal da Fazenda, ou enviados eletronica- mente através do endereço: www.ribeiraopreto.sp.gov.br - selecionadas as seqüências => GOVERNO MUNICIPAL => FAZENDA => DECLARAÇÕES FISCAIS => e.DIPAM. Artigo 6º) As configurações dos arquivos, os endereços e as normas de envio poderão ser alterados conforme constante
do sistema de informática, na Página Eletrônica (site) da Pre-
feitura Municipal, independentemente de publicação no Diá-
rio Oficial do Município.
Artigo 7º) Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Instru- ção Normativa 02, de 25 de fevereiro de 2.009, e as disposi- ções em contrário. MANOEL SARAIVA
Secretário Municipal da Fazenda - PMRP
UE 02.05.50
Administração/Redação/
Índice sequencial
Município de Ribeirão Preto
Lei nº 1.482 de 20/novembro/1964
Lei nº 2.591 de 10/janeiro/1972
Dárcy da Silva Vera
3977-8290
3977-8293
(Portarias, Ofícios, Leis Ordinárias, Leis
Complementares, Decretos, Resoluções.)
(Portarias, Ofícios, Resoluções)
Pedro Augusto Barros Scomparin
Autarquias, Empresas Públicas,
Fundações e Sociedade de
Eliezer Guedes Furtado
(Atos da Administração Direta e Indireta)
Jornalista Responsável - MTb 35.618
Pesquisa Edições:
ADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO INDIRETINDIRETINDIRETINDIRETINDIRETAAAAA
Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto
ANDRÉ LUIZ TAVARES, Diretor Superintendente da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto, na forma da Lei, Pela presente portaria, concede ao Sr. JÚLIO ANTÔNIO LO- PES MARCELINO, RG. nº 2.095.533, regido pelo regime ju- rídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao pe- ríodo aquisitivo de 28/01/09 à 28/01/10, à partir de 01/04 até 20/04/2011, devendo substituí-lo no cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Administração e Finanças, da Guarda Civil Municipal, a Srª NEIDE GINATTO, RG. nº 8.495.282, Oficial Administrativo, regida pelo regime jurídico estatutário.
CUMPRA-SE ANDRÉ LUIZ TAVARES Superintendente
LICITLICITLICITLICITLICITAÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕES EEEEE CONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTOSOSOSOSOS
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO EM CONTRATO DE LOCAÇÃO (IMÓVEL SITUADO NA RUA EMÍLIO MOÇO DE CASTRO Nº 155 - DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E COMPANHIA HABITA- CIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP. Processo Administrativo Nº: 02.2.010.032352-5. Cláusula Alterada:
QUINTO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO EM CONTRATO DE LOCAÇÃO (IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PROFº PEDREI- RA DE FREITAS, Nº 311 - PARQUE RIBEIRÃO PRETO), QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RI- BEIRÃO PRETO COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E AILTON MÁRIO PUPIN. Processo Administrativo Nº: 02.2.008.050869-0. Cláusula Alterada:
Do Prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 60 (sessenta) dias.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-01/2.011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.
Processo Nº: 0048/11-8. Objeto: Registro de preços para aquisição de açúcar cristal, para a Secretaria Municipal da Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-01/2.011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Contratada: Sutca Produtos para Tratamento de Água Ltda-ME. Processo Nº: 1.793/10-6.
Objeto: Registro de preços para aquisição de desinfetante de água para consumo humano e hortifrutícolas, para a Secre- taria Municipal de Educação.
Prazo: 12 (doze) meses. ÉVERTON PAULO J. SANTOS Diretor do Departamento da Administração Geral
Edital de Convocação nº 01/2010 Processo Administrativo nº 02 2010 050078 8
Objeto: Convocação para elaboração de projetos comunitários de organizações não governamentais e outras organizações da sociedade civil.
À Secretaria da Saúde torna público e para conhecimento
dos interessados participantes do(a) elaboração de projetos
comunitários de organizações não governamentais e outras organizações da sociedade civil que atuam no âmbito das DST/HIV/AIDS em epigrafe, que examinados os documentos apresentados, chegou ao seguinte julgamento:
CORASSOL - Centro de Orientação, Reintegração e Assis- tência Social; CRESCEI - Centro Rnovado Cristão de ensino Integral. Ribeirão Preto, 04 de maio de 2011 STÊNIO JOSÉ CORREIA MIRANDA Secretário Municipal da Saúde
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, através da Secre-
taria Municipal de Administração, COMUNICA a todos os in- teressados que está aberta a licitação para “Alienação de Bens Inservíveis (26 unidades de aparelhos celulares)”, atra- vés do Leilão nº 0008/2010-0 que se realizará no dia 19/04/ 2011 às 09:00:00Hs. Os interessados poderão obter maiores informações bem como retirar o edital de leilão no Departa- mento de Materiais e Licitações - Divisão de Compras, sito na Praça Alto São Bento, s/nº, Jardim Mosteiro, em dias úteis no horário das 8h às 17h, telefone (16) 3977-8833 (Ramal 8884) ou via internet através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 31 de março de 2011 MARCO ANTONIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração GUILHERME H.GABRIEL DA SILVA
Diretor do Depto. de Materiais e Licitações
COMUNICADO Convite de Preços nº 016/2011 Processo de Compra nº 0202/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para realiza- ção de curso de montagem e manutenção de micro para ado- lescentes - Secretaria Municipal de Assistência Social.
A Comissão Municipal de Licitações torna público e para co-
nhecimento de quem possa interessar, que devido ao desin- teresse do licitante em legalizar sua documentação para prosseguimento do certame epigrafado, permanece INABI- LITADO, sendo o certame considerado infrutífero. Ribeirão Preto, 31 de março de 2011
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Convite de Preços nº 016/2011 Processo de Compra nº 0202/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para realiza- ção de curso de montagem e manutenção de micro para ado- lescentes - Secretaria Municipal de Assistência Social. Marco Antonio dos Santos, Secretário Municipal da Adminis- tração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Muni- cipal de Licitações. Ribeirão Preto, 31 de março de 2011 MARCO ANTONIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 0018/2011-7 Processo de Compra nº 0112/2011-2
Objeto: Registro de Preços para aquisição de alambrado (com mão de obra de instalação inclusa), conforme descrito no Edital e seus anexos, para a Secretaria Municipal de As- sistência Social. Adriana Catuta de Rezende Ferreira, Pregoeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA ao lici- tante abaixo o objeto constante no bojo do certame licitatório, conforme especificado:
DO LOTE
VALOR EMPRESA ROSANGELA GUIMARÃES TAVARES-ME.
R$ 79.360,00
LOTE QTDE.
VALOR EMPRESA L & S METALURGICA LTDA.
Ribeirão Preto, 01 de abril de 2011 ADRIANA CATUTA DE REZENDE FERREIRA Pregoeira
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 0031/2011-2 Processo de Compra nº 0140/2011-4
Objeto: Registro de Preços para aquisição de central de refrigeração industrial e sistema de ultra purificação de água, conforme descrito no Edital e seus anexos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Adriana Catuta de Rezende Ferreira, Pregoeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA ao lici- tante abaixo o objeto constante no bojo do certame licitatório, conforme especificado:
REFRIÁGUA
REFRIÁGUA IND. E COMÉRCIO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS
55.533,00
FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA.
R$ 55.533,00
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 0079/2011-3
Objeto: Registro de Preços para aquisição de calça, camiseta, avental e bota, conforme descrito no Edital e em seus anexos. Valor Estimado: R$ 29.197,40 (vinte e nove mil, cento e no- venta e sete reais e quarenta centavos).
EncerramentodoCredenciamento:atéàs23h59mdodia:14.04.2011.
RecebimentodasPropostasComerciais:até08h00dodia15.04.2011.
Recebimento dos Lances: das 08h30m até às 09h00 do dia
Retirada do Edital: Diretamente no site www.caixa.gov.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 1º de abril de 2011 MARCO ANTONIO DOS SANTOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação nº 0492/2011-0
Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Incisos XIII e da Lei Federal 8.666/93, com redação dada pela Lei Federal 8.883/94. Objeto: Serviços Técnicos especializados visando execução de Concurso Público de provas para diversas áreas. Contratada: Instituto Nacional de Educação Cetro - INEC. Valor: A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, fica isenta de qualquer pagamento à empresa sendo que será cobrada a taxa de R$ 50,00, por candidato no ato da inscrição a título de ressarcimento das despesas. Processo: 0492/2011-2. Ribeirão Preto, 04 de abril de 2011 MARCO ANTONIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração UE 02.06.30
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto
ERRATA - EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2010
Onde se lê: Extrato do Convênio nº 01/2010; leia-se: Extrato do Convênio nº 01/2011.
Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 005/11 Processo de Compra nº 04-2011/002057-2
Objeto: Aquisição de Caixa em Material Plástico de Proteção para Unidade de Medição (Hidrômetro).
Engº Joaquim Ignácio da Costa Neto, Diretor Superintenden- te do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - DAERP, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, Homologa o Procedimento Licitatório que adjudicou o objeto à empresa:
ALL SANE ACESSÓRIOS E CONEXÕES LTDA., com sede
a Rodovia Divinolândia/Poços de Caldas Km 18 nº 12/01, no
município de Divinolândia - Estado de São Paulo, no valor to-
tal de R$ 115.850,00. Ribeirão Preto, 01 de abril de 2011 ENGº JOAQUIM IGNÁCIO DA COSTA NETO Superintendente - DAERP
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, conforme artigo 5º da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela
Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas inexigibilidades
e com recursos não vinculados abaixo relacionados:
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP - Liq. 4990 e 4989, IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - Liq. 5596. Justificativa: Publicação no DOM e fornecimento de com- bustível, pois a interrupção dos mesmos acarretaria prejuí- zos aos munícipes. Ribeirão Preto, 01 de abril de 2011 MANOEL SARAIVA
PODERPODERPODERPODERPODER LEGISLALEGISLALEGISLALEGISLALEGISLATIVTIVTIVTIVTIVOOOOO
RESUMO DE ATOS DA MESA
1037/2011 - Nomeia, o senhor JOÃO JUSTINO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de “Assessor Parla- mentar VIII”, Símbolo C-11, a partir de 16 de março de 2011. Ribeirão Preto, 16 de março de 2011 1039/2011 - Nomeia, a senhora ANGELITA PEREIRA DA CRUZ FÁVARO, para o cargo de provimento em comissão de “Assessor Parlamentar VIII”, Símbolo C-11, a partir de 23 de março de 2011. Ribeirão Preto, 23 de março de 2011 1040/2011 - Nomeia, o senhor DIRCEU SOUZA PARDIM, para
o cargo de provimento em comissão de “Assessor Parlamentar
VIII”, Símbolo C-11, a partir de 24 de março de 2011. Ribeirão Preto, 24 de março de 2011 1041/2011 - Exonera, a funcionária VALÉRIA VILLAS BOAS UN- GARETTI, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Parlamentar IV”, Símbolo C-5, a partir de 03 de abril de 2011. Ribeirão Preto, 31 de março de 2011 1042/2011 - Exonera, a pedido, o funcionário CHRISTIANO FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Parlamentar VIII”, Símbolo C-11, a partir de 08 de abril de 2011. Ribeirão Preto, 01 de abril de 2011 ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA RIZZI Diretor Administrativo
INEDITINEDITINEDITINEDITINEDITORIAISORIAISORIAISORIAISORIAIS
AVISO PÚBLICO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Reinaldo Castroviejo Santos, torna público que requereu aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança junto à Pre- feitura Municipal de Ribeirão Preto para Loteamento de Uso Misto, denominado Alta Vista, referente ao Processo Admi- nistrativo nº 02.2011.018925-2, sito à Rua Alfredo Pucci com Estrada Municipal, Distrito de Bonfim Paulista, Ribeirão Preto - SP, ficando disponível à consulta pública toda a docu- mentação que compõe o estudo, pelo período de 05 (cinco) dias, de acordo com o Artigo 31 da Lei Complementar 2157/ 07, na Secretaria do Planejamento e Gestão Pública. (04, 05, 06, 07, 08/04/11)
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References: Artigo 1
 artigo 81
 Artigo 2
 artigo 1
 Artigo 3
 Artigo 4
 artigo 4
 Artigo 5

Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 artigo 76
 artigo 122
 artigo 153

Artigo 1

Artigo 2
 Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5
 Artigo 6

Artigo 7
 Artigo 24
 artigo 5
 Artigo 31