Source: http://www.camaracaiabu.sp.gov.br/site/arquivosonline/transparencia.php
Timestamp: 2018-08-15 17:10:57+00:00

Document:
Andreia Rosa Soares Ramos
Angela Maria Vendrame Macedo
AUTÓGRAFOS - 2013
AUTÓGRAFOS - 2014
AUTÓGRAFOS - 2015
AUTÓGRAFOS - 2016
AUTÓGRAFOS - 2017
AUTÓGRAFOS - 2018
Genilson do Nascimento
Gerson Barroso dos Santos
Gilmar Cirilo de Souza
Gilson Francisco de Faria
Israel Pereira dos Santos
Jader Souza Alves
Marcelo Luciano Marques
Osnildo Teodoro da Silva
PORTARIAS - 2018
RESOLUÇÕES - 2013
RESOLUÇÕES - 2016 / 2017
Rodrigo Souza Lopes
Sérgio Brasilino de Souza
Download: DIÁRIAS DE VIAGENS » ARQUIVO» Não há despesas - Publicado: 12/07/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU NÃO TEVE DESPESAS RELACIONADAS COM ESTE ITEM ATÉ A PRESENTE DATA....
Download: LICITAÇÕES, CARTA CONVITE » 2018» Não houve Processos Licitatórios - Publicado: 12/07/2018
NÃO FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO NO EXERCÍCIO DE 2017 E 2018, ATÉ A PRESENTE DATA....
Download: LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL » 2018» Não houve Processos Licitatórios - Publicado: 12/07/2018
NÃO FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO ATÉ A PRESENTE DATA....
Download: LICITAÇÕES, TOMADA DE PREÇOS » 2018» Não houve Processos Licitatórios - Publicado: 12/07/2018
Download: LICITAÇÕES, DISPENSA/INEXIBILIDADE » 2018» Não houve Processos Licitatórios - Publicado: 12/07/2018
Download: PORTARIAS - 2018 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 09/2018 - Publicado: 28/06/2018
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E A ORDENAÇÃO DOS SERVIDORES INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: PORTARIAS - 2018 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 08/2018 - Publicado: 14/06/2018
"Institui Horário Especial de Trabalho na Câmara Municipal de Caiabu e dá outras providências"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 009/2018 - Publicado: 12/06/2018
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...
Download: AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 008/2018 - Publicado: 29/05/2018
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META DE INVESTIMENTO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...
Download: AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 007/2018 - Publicado: 16/05/2018
"ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ACIDENTES E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 006/2018 - Publicado: 15/05/2018
"ALTERA O CAPÍTULO XII, ARTIGO 55 INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2018 » SESSÕES» ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 14/05/2018
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 14 DE maio DE 2018...
Download: ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA Nº 002/2018 - Publicado: 07/05/2018
Dispõe sobre a convocação de servidora para auxiliar na realização de sessões da Câmara Municipal e dá outras providências....
Download: PORTARIAS - 2018 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 07/2018 - Publicado: 07/05/2018
Designa o Servidor Público REGINALDO BATISTA XAVIER, para responder pelas funções de Diretor de Secretaria no período de 07 à 16 de Maio...
Download: PORTARIAS - 2018 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 06/2018 - Publicado: 03/05/2018
CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA JULIANE PEREIRA PINHEIRO...
Download: AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 05/2018 - Publicado: 24/04/2018
"Dispõe sobre a criação de Cargo que especifica na Lei Complementar nº 02/2006 e dá outras providências"....
Download: ATAS - 2018 » SESSÕES» ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 23/04/2018
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018...
Download: AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 04/2018 - Publicado: 10/04/2018
"DECLARA de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição administrativa de servidão de passagem, imóvel necessário à Prefeitura Municipal de caiabu...."....
Download: ATAS - 2018 » SESSÕES» ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 09/04/2018
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018...
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 13/2018 - Publicado: 05/04/2018
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo.Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que proceda com as medidas cabíveis no sentido de reformar o vestiário do campo municipal, ampliação do mesmo e instalação de iluminação para prática de atividades esportiv...
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 14/2018 - Publicado: 05/04/2018
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo.Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade que sejam colocadas academias do ar livre nos referidos bairros; Vila Batista, Vila Pinheiro, cohab, Bairro da...
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 15/2018 - Publicado: 05/04/2018
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo.Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a colocação de obstáculos nas ruas Santa Cruz, José de Oliveira Galindo e Zoroastro Roque do...
Download: Gilmar Cirilo de Souza » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 11/2018 - Publicado: 05/04/2018
REQUERIMENTO ao Exmo Senhor prefeito Municipal, solicitando cópia legível da relação dos funcionários que receberam horas extras no período de Janeiro à Março de 2018...
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 08/2018 - Publicado: 04/04/2018
REQUERIMENTO ao Exmo Senhor prefeito Municipal, solicitando informações sobre qual foi o destino final do veículo Fiat Mobby envolvido recentemente em acidente e cópia do boletim de ocorrência....
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 09/2018 - Publicado: 04/04/2018
REQUERIMENTO ao Exmo Senhor prefeito Municipal, solicitando cópia legível do valor que está sendo arrecadado com a implantação da taxa de iluminação pública. ...
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 10/2018 - Publicado: 04/04/2018
REQUERIMENTO ao Exmo Senhor prefeito Municipal, solicitando informação se existe algum funcionário público autorizado a fazer uso particular de veículo da Prefeitura Municipal ...
Download: ATAS - 2018 » SESSÕES» ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 26/03/2018
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018...
Download: DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018 - Publicado: 13/03/2018
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014...
Download: ATAS - 2018 » SESSÕES» ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 12/03/2018
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018...
Download: PORTARIAS - 2018 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 05/2018 - Publicado: 09/03/2018
Concede 10 (dez) dias de férias em gozo a que tem direito a servidora JULIANE PEREIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Diretora de secretaria....
Download: ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA Nº 01/2018 - Publicado: 08/03/2018
ATO DA MESA Nº 01/2018...
Download: AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 01/2018 - Publicado: 08/03/2018
De Autoria: Mesa da Câmara "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 06/2018 - Publicado: 08/03/2018
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que tome as providências cabíveis no sentido de viabilizar junto ao setor competente para a iluminação da academia ao ar livre....
Download: Gilmar Cirilo de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 07/2018 - Publicado: 08/03/2018
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que proceda com as medidas cabíveis no sentido do conserto da quadra coberta ao lado do Clube da Terceira Idade, pois o vento está arrancando a cobertura das telhas....
Download: Gilmar Cirilo de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 08/2018 - Publicado: 08/03/2018
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que proceda com as medidas cabíveis para que faça limpeza do terreno da casa da agricultura. ...
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 09/2018 - Publicado: 08/03/2018
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que juntamente com o departamento competente estude a possibilidade de aumentar uns 30% da ajuda de Custo dos transportes dos alunos que viajam para as faculdades e cursos para Pre...
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 10/2018 - Publicado: 08/03/2018
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que juntamente com o departamento competente estude a possibilidade de enviar um ônibus maior para os estudantes que viajam todos os dias para cursos e faculdades de presidente Pr...
Download: Jader Souza Alves » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 11/2018 - Publicado: 08/03/2018
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 05/2018 - Publicado: 08/03/2018
Requeiro ...ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando-lhe cópia legível da relação dos funcionários concursados, contratados e os que trabalham como funcionários através de firma aberta, informando ainda cargos e remunerações dos referidos funcionários....
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 06/2018 - Publicado: 08/03/2018
Requeiro ...Ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando-lhe no prazo, O ENVIO DE CÓPIA LEGÍVEL DOS DOCUMENTOS DA ASSINATURA DO CONVÊNIO DAS CASAS DO CDHU....
Download: Jader Souza Alves » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 07/2018 - Publicado: 08/03/2018
Requeiro ...Ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando-lhe no prazo legal, o envio da relação de veículos escolares, bem como a autorização escolar concedida pelo Detran e vistoria apresentada na Delegacia Regional de Ensino. ...
Download: PORTARIAS - 2018 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 04/2018 - Publicado: 28/02/2018
RESOLVE: Conceder férias para a servidora Inês Aparecida de Alcântara, ocupante do cargo de Oficial Legislativo...
Download: AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 03/2018 - Publicado: 27/02/2018
De Autoria: Mesa da Câmara "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...
Download: LEIS - 2018 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2018 - Publicado: 27/02/2018
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...
Download: LEIS - 2018 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2018 - Publicado: 27/02/2018
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2018 » SESSÕES» ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 26/02/2018
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018....
Download: AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 02/2018 - Publicado: 22/02/2018
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 04/2018 - Publicado: 22/02/2018
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo.Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que juntamente com seu departamento competente acelere a Licitação da Emenda do Deputado do Partido DEM Milton Leite e Alexandre Leite, pois o nosso município necessita com urgê...
Download: LEIS - 2018 » ARQUIVO» INDICAÇÃO Nº 05/2018 - Publicado: 22/02/2018
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo.Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que juntamente com seu departamento competente encaminhe um ofício com urgência ao Zr Deputado Federal Nelzon Marquezelli do Partido PTB, para que estude a possibilidade da aquisi...
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 03/2018 - Publicado: 22/02/2018
REQUERIMENTO ao Exmo Senhor prefeito Municipal, solicitando medidas cabíveis para o funcionamento do trator da associação dos produtores rurais, pois o mesmo já faz um ano que se encontra quebrado...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 04/2018 - Publicado: 22/02/2018
REQUERIMENTO ao Exmo Senhor prefeito Municipal, solicitando cópia legível da razão de credor dos fornecedores de pneus para a Prefeitura Municipal de Caiabu, no período de 1º de janeiro à 31 de Dezembro de 2017. ...
Download: LEIS - 2018 » ARQUIVO» LEI Nº 292/2018 - Publicado: 20/02/2018
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: PORTARIAS - 2018 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 03/2018 - Publicado: 19/02/2018
RESOLVE: Conceder férias para a servidora Crislaine Neves de Lima, ocupante do cargo de Servente...
Download: ATAS - 2018 » SESSÕES» ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 16/02/2018
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 01/2018 - Publicado: 09/02/2018
REQUERIMENTO ao Exmo Senhor prefeito Municipal, solicitando cópia do projeto físico e financeiro da quadra poliesportiva em frente à escola Francisco Batista Pedreira, na cidade de Caibú...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 02/2018 - Publicado: 09/02/2018
REQUERIMENTO ao Exmo Senhor prefeito Municipal, solicitando cópia do projeto físico e financeiro da quadra poliesportiva do Distrito de Iubatinga localizado na escola Nelson Cirilo de Souza, no município de Caibu....
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 01/2018 - Publicado: 08/02/2018
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo.Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que proceda com as medidas cabíveis no sentido de viabilizar a recuperação de pontos deteriorados e o empedramento da estrada CBU 040, que liga o município a cidade de Mariápol...
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 02/2018 - Publicado: 08/02/2018
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo.Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que proceda com as medidas cabíveis no sentido de que seja destinado ao Distrito de Esperança D'Oeste funcionário para execução de limpeza urbana, vista que o funcionário que ...
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 03/2018 - Publicado: 08/02/2018
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo.Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que seja realizada a roçagem no campo de futebol do município, em especial os dos distritos de Esperança D'Oeste , Iubatinga e Bairro da Graminha. ...
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2018» TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017 - Publicado: 31/01/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2017 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E A EMPRESA CRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP ...
Download: PORTARIAS - 2018 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 01/2018 - Publicado: 03/01/2018
GILMAR CIRILLO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, Etc. RESOLVE: Art 1º - Fica fixado o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caiabu, Estado de São Paulo, para o corrente ano...
Download: PORTARIAS - 2018 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 02/2018 - Publicado: 03/01/2018
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2017 - Publicado: 27/12/2017
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU"....
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 16/12/2017
ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2017...
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 288/2017 - Publicado: 13/12/2017
"DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018"....
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 289/2017 - Publicado: 13/12/2017
"DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAIABU, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 290/2017 - Publicado: 13/12/2017
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIABU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018"....
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 291/2017 - Publicado: 13/12/2017
"DISPÕE SOBRE: O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAIABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 13/12/2017
ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017....
Download: RESOLUÇÕES - 2016 / 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 02/2017 - Publicado: 12/12/2017
"Autoriza a câmara Municipal de Caiabu a conceder uma Cesta de Natal aos Funcionários do Poder Legislativo e dà outras providências"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 28/2017 - Publicado: 12/12/2017
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 29/2017 - Publicado: 12/12/2017
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAIABU, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 30/2017 - Publicado: 12/12/2017
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 31/2017 - Publicado: 12/12/2017
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAIABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 32/2017 - Publicado: 12/12/2017
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU". ...
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 019/2017 - Publicado: 11/12/2017
GILMAR CIRILO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, no exercício das funções inerentes a seu cargo, etc. RESOLVE: ART. 1º - Conceder 10(dez) dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora FRANCESCA DE TOLEDO STUANI, ocupante do cargo de Procuradora Jurídica.......
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 020/2017 - Publicado: 11/12/2017
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 11/12/2017
ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017....
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 11/12/2017
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017....
Download: Gilmar Cirilo de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 25/2017 - Publicado: 06/12/2017
Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, prefeito Municipal de Caiabu, para que juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar o fechamento do trecho da Rua Santo Antonio, compreendendo a esquina da Rua Maria Claudia Pedr...
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2017» TERMO ADITIVO: DO PRIMEIRO AO QUINTO - Publicado: 30/11/2017
TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2013 CELEBRADO ENTRE A CÃMARA MUNICIPAL DE CAIABU E A EMPRESA JIAN FRANCO MIRANDA - ME DO PRIMEIRO AO QUINTO TERMO ADITIVO, DE 02 DE JUNHO DE 2014 A 30 DE NOVEMBRO DE 2017...
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 286/2017 - Publicado: 29/11/2017
"DISPÕE SOBRE: Altera dispositivo da lei nº 263 de 21/11/2016 que especifica e dá outras providências."...
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» LEI ORDINÁRIA Nº 287/2017 - Publicado: 29/11/2017
Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo município de Caiabu, Estado de São Paulo, co finalidade de constituir um consórcio público......
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 287/2017 - Publicado: 29/11/2017
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 26/2017 - Publicado: 28/11/2017
"DISPÕE SOBRE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 263 DE 21/11/2016 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 27/2017 - Publicado: 28/11/2017
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNIÍIPIO DE CAIABU, ESTADO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005....
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 27/11/2017
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017. ...
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 25/2017 - Publicado: 14/11/2017
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 285/2017 - Publicado: 14/11/2017
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 13/11/2017
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017....
Download: Jader Souza Alves » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 22/2017 - Publicado: 09/11/2017
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que proceda com as medidas cabíveis no sentido de fazer a manutenção da iluminação pública das ruas do Bairro Sol Nascente, em Caiabu. ...
Download: Jader Souza Alves » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 23/2017 - Publicado: 09/11/2017
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que proceda com as medidas cabíveis no sentido de que seja efetuada manutenção na ponte sobre o Rio Santa Tereza. ...
Download: Jader Souza Alves » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 24/2017 - Publicado: 09/11/2017
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que proceda com as medidas cabíveis no sentido de efetuar a substituição das placas de sinalização de trânsito do perímetro urbano do município. ...
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2017» TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2017 - Publicado: 01/11/2017
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Caiabú, representada pelo Presidente Gilmar Cirilo de Souza CONTRATADA: Empresa Santanna Comércio de equipamentos de informática Ltda -me, representada por Antônio Manuel Sant'anna Ferrreira. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de servi...
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 24/2017 - Publicado: 27/10/2017
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI 191/2012, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 283/2017 - Publicado: 27/10/2017
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAIABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 284/2017 - Publicado: 27/10/2017
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI 191/2012. DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 26/10/2017
ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017....
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 282/2017 - Publicado: 25/10/2017
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU CAIABU G E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 23/10/2017
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017....
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 22/2017 - Publicado: 18/10/2017
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO CDHU CAIABU G E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 23/2017 - Publicado: 18/10/2017
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EXISTENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAIABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 21/2017 - Publicado: 17/10/2017
EMENTA: "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2017"...
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2017 - Publicado: 17/10/2017
EMENTA: "Altera o parágrafo único do Artigo 3º da Lei Complementar 077/2017"....
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA N.º 018/2017 - Publicado: 17/10/2017
GILMAR CIRILO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, no exercício das funções inerentes a seu cargo, etc... RESOLVE Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora Francesca de Toledo Stuani, ocupante do cargo de Procuradora Jurídica......
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 16/10/2017
ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017....
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA N.º 017/2017 - Publicado: 11/10/2017
GILMAR CIRILO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, no exercício das funções inerentes a seu cargo, etc... RESOLVE Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias a que tem direito a servidora Juliane Pereira Pinheiro, ocupante do cargo de Diretora de Secretaria......
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 09/10/2017
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017....
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 05/10/2017
ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017. ...
Download: Gerson Barroso dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 20/2017 - Publicado: 04/10/2017
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que proceda com as medidas cabíveis no sentido de conceder aos motoristas das ambulâncias, dos Distritos um aparelho celular...
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA N.º 016/2017 - Publicado: 29/09/2017
GILMAR CIRILO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, no exercício das funções inerentes a seu cargo, etc... RESOLVE Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de férias em gozo a que tem direito o servidor Reginaldo Batista Xavier, ocupante do cargo de Tesoureiro......
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 25/09/2017
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017....
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 281/2017 - Publicado: 14/09/2017
"DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 20/2017 - Publicado: 12/09/2017
"DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autoria: Vereador Israel Pereira dos Santos...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» AUTÓGRAFO Nº 20/2017 - Publicado: 12/09/2017
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 11/09/2017
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017....
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA N.º 015/2017 - Publicado: 06/09/2017
GILMAR CIRILO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, no exercício das funções inerentes a seu cargo, etc... RESOLVE Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de férias em gozo a que tem direito a servidora Juliane Pereira Pinheiro, ocupante do cargo de Diretora da Secretaria.....
Download: AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2013 - Publicado: 05/09/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2013 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E A EMPRESA WALMABER - ASSESSORIA, TREINAMENTO E GERENCIAMENTO S/C LTDA....
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 278/2017 - Publicado: 04/09/2017
"EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAIABU - SP"....
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 279/2017 - Publicado: 04/09/2017
"EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º E REVOGA O § 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 270/2017 DO MUNICÍPIO DE CAIABU - SP"....
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 280/2017 - Publicado: 04/09/2017
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO D ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU AO LIMITE PREVISTO NO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ...
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 17/2017 - Publicado: 29/08/2017
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 18/2017 - Publicado: 29/08/2017
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 19/2017 - Publicado: 29/08/2017
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU AO LIMITE PREVISTO NO ART 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 28/08/2017
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017....
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA N.º 014/2017 - Publicado: 24/08/2017
Download: Gilmar Cirilo de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 19/2017 - Publicado: 22/08/2017
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que providencie a aquisição de uma tenda para uso do funcionário do Cemitério Municipal, quando na prestação de seus serviços....
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 15/2017 - Publicado: 15/08/2017
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 16/2017 - Publicado: 15/08/2017
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005 DE 28 DE DEZEMBRO E LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2012 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 DO ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: RESOLUÇÕES - 2016 / 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - Publicado: 15/08/2017
"FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ...
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 14/08/2017
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017...
Download: Jader Souza Alves » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 18/2017 - Publicado: 10/08/2017
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que providencie a manutençaõ da iluminação pública da praça da capela do Distrito de Iubatinga. ...
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 14/2017 - Publicado: 08/08/2017
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que juntamente com o seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a colocação de um obstáculo na rua Santa Cruz, na cidade de Caiabu (analisar toda sua exten...
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 15/2017 - Publicado: 08/08/2017
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que seja realizada a roçagem na rua José Antonio da Silva, na cidade de Caiabu. ...
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 16/2017 - Publicado: 08/08/2017
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que seja realizada uma força-tarefa com os funcionários da limpeza urbana....
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 28/07/2017
ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 28 DE JULHO DE 2017...
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 014/2017 - Publicado: 10/07/2017
"ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 07/07/2017
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 07 DE JULHO DE 2017...
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA N.º 013 /2017 - Publicado: 30/06/2017
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 277/2017 - Publicado: 28/06/2017
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa"...
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 13/2017 - Publicado: 27/06/2017
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA"....
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 26/06/2017
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017....
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 275/2017 - Publicado: 21/06/2017
"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 066/2005 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, Nº 248/2015 DE 12 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"...
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 276/2017 - Publicado: 21/06/2017
"Dispõe sobre a atribuição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família, no município de CAIABU, ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências." ...
Download: ORGANOGRAMA » Arquivo» ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO - Publicado: 20/06/2017
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 11/2017 - Publicado: 19/06/2017
"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 066/2005 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, Nº 248/2015 DE 12 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 12/2017 - Publicado: 19/06/2017
"DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CAIABU, AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 12/06/2017
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 12 DE JUNHO DE 2017....
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA N.º 011/2017 - Publicado: 09/06/2017
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para movimentação, em conjunto com o Presidente da Câmara, das contas correntes em nome da Edilidade e dá outras providências"....
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA N.º 012/2017 - Publicado: 09/06/2017
"Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Caiabu na Data que especifica e dá outras providências"....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 15/2017 - Publicado: 08/06/2017
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa de Leis, na forma regimental, com fundamento no artigo 116, inciso vI, do Regimento Interno c.c. o artigo 8º, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, soli...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 16/2017 - Publicado: 08/06/2017
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 22/05/2017
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 22 DE MAIO DE 2017....
Download: Genilson do Nascimento » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 13/2017 - Publicado: 18/05/2017
INDICAMOS na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que juntamente com seu departamento competente, proceda com a limpeza do terreno do cemitério aonde vai ser instalada a nova área de sepultamento, considerando que já não há...
Download: Gilmar Cirilo de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 13/2017 - Publicado: 18/05/2017
Download: Gilmar Cirilo de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 12/2017 - Publicado: 18/05/2017
INDICAMOS, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que faça uso do terreno localizado aos fundos da Cãmara Municipal, para intalação do pátio dos maqunários pesados da Prefeitura Municipal. ...
Download: Genilson do Nascimento » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 12/2017 - Publicado: 18/05/2017
Download: Genilson do Nascimento » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 13/2017 - Publicado: 17/05/2017
REQUERIMENTO para apreciação e votação do plenário, para que o senhor Prefeito informe e/ou encaminha os seguintes documentos: Solicitando junto ao Senhor Deputado Federal Silvio Torres uma Emenda no valor especificado para reforma do "CENTRO COMUNITÁRIO". ...
Download: Gilmar Cirilo de Souza » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 13/2017 - Publicado: 17/05/2017
Download: Gilmar Cirilo de Souza » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 14/2017 - Publicado: 17/05/2017
REQUERIMENTO para apreciação e votação do plenário, para que o senhor Prefeito informe e/ou encaminha os seguintes documentos: Solicitando junto ao Senhor Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior uma Emenda no valor especificado para "reforma do ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL e com a co...
Download: Genilson do Nascimento » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 14/2017 - Publicado: 17/05/2017
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 274/2017 - Publicado: 09/05/2017
"Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 093/2007 de 16 de agosto de 2007 e dá outras providências"....
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 07 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 08/05/2017
ATA DA 07 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º ANO LEGISLATIVO DA 16 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 08 DE MAIO DE 2017...
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA N.º 010/2017 - Publicado: 05/05/2017
GILMAR CIRILO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc... RESOLVE Art. 1 º Designar a Servidora Pública Juliane Pereira Pinheiro, ocupante do cargo de provimento efetivo de Diretora de Secretaria, de...
Download: Jader Souza Alves » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 10/2017 - Publicado: 04/05/2017
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa de Leis, na forma regimental, com fundamento no artigo 116, inciso vI, do Regimento Interno c.c. o artigo 8º, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solic...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 11/2017 - Publicado: 04/05/2017
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 12/2017 - Publicado: 04/05/2017
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA N.º 09 /2017 - Publicado: 04/05/2017
GILMAR CIRILO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, no exercício das funções inerentes a seu cargo, etc... RESOLVE Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias em gozo a que tem direito o servidor Reginaldo Batista Xavier, ocupante do cargo de Tesoureiro......
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 09/2017 - Publicado: 03/05/2017
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 10/2017 - Publicado: 03/05/2017
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que juntamente com o seu departamento competente, estude a possibilidade de destinar e manter a ambulância no Distrito de Esperança D'Oeste,...
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 10/2017 - Publicado: 25/04/2017
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 093/2007 DE 16 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 06 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 24/04/2017
ATA DA 06 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º ANO LEGISLATIVO DA 16 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, DO DIA 24 DE ABRIL DE 2017...
Download: Angela Maria Vendrame Macedo » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 09/2017 - Publicado: 20/04/2017
INDICAMOS, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que juntamente com o seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO DISTRITO DE IUBATINGA....
Download: Gerson Barroso dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 09/2017 - Publicado: 20/04/2017
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA N° 273/2017 - Publicado: 12/04/2017
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ...
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 09/2017 - Publicado: 11/04/2017
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 05 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 10/04/2017
ATA DA 05 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º ANO LEGISLATIVO DA 16 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017...
Download: Jader Souza Alves » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 08/2017 - Publicado: 06/04/2017
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que seja realizada a roçagem e limpeza do material existente ao prolongamento da rua Antonio José da Silva....
Download: Jader Souza Alves » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 08/2017 - Publicado: 06/04/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta casa de Leis...Seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe no prazo legal, o envio do relatório com a descrição de concursos e processos seletivos vigentes no município, bem como, relação com os nomes dos class...
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 07/2017 - Publicado: 05/04/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta casa de Leis...Seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe no prazo legal, o envio da relação dos funcionários concursados, contratados e comissionados, bem como a frente de trabalho. ...
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA N.º 08 /2017 - Publicado: 29/03/2017
GILMAR CIRILO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, no exercício das funções inerentes a seu cargo, etc... RESOLVE Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias a que tem direito a servidora Inês Aparecida de Alcântara, ocupante do cargo de Oficial Legislativo......
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 04 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 27/03/2017
ATA DA 04 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º ANO LEGISLATIVO DA 16 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2017...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 05/2017 - Publicado: 23/03/2017
Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta casa de Leis...Seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe no prazo legal, o envio de cópia legível da razão de credor das empresas que fornecem merenda para as escolas, creches, projetos, etc......
Download: Jader Souza Alves » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 05/2017 - Publicado: 23/03/2017
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 05/2017 - Publicado: 23/03/2017
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 06/2017 - Publicado: 23/03/2017
Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta casa de Leis...Seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe no prazo legal, o envio de cópia legível do Processo de Licitação de Combustível da prefeitura Municipal de Caibu. ...
Download: Jader Souza Alves » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 06/2017 - Publicado: 23/03/2017
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 06/2017 - Publicado: 23/03/2017
Download: Jader Souza Alves » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 07/2017 - Publicado: 17/03/2017
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, juntamente com a Sabesp estude a possibilidade de viabilizar o início da construção da rede de saneamento básico no bairro e Distrito da Graminha e arredores. ...
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 270/2017 - Publicado: 16/03/2017
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 271/2017 - Publicado: 16/03/2017
"ALTERA O ARTIGO 7 º DA LEI MUNICIPAL Nº 30/2002 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 272/2017 - Publicado: 16/03/2017
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 07/2017 - Publicado: 14/03/2017
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 08/2017 - Publicado: 14/03/2017
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 03 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 13/03/2017
ATA DA 03 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º ANO LEGISLATIVO DA 16 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017...
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 06/2017 - Publicado: 09/03/2017
Download: Jader Souza Alves » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 06/2017 - Publicado: 09/03/2017
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que proceda com as medidas cabíveis no sentido de que seja feita instalação na quadra municipal, para segurança e aproveitamento dos munícipes que frequentam e usam o local....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 03/2017 - Publicado: 09/03/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta casa de Leis...Seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe no prazo legal, o envio de cópia legível dos documentos de licenciamento dos veículos e máquinas da frota municipal de Caiabu....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 04/2017 - Publicado: 09/03/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta casa de Leis...Seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe no prazo legal, informações através de documentos quais os veículos ou máquinas que pertencem a frota municipal que se encontram em oficinas ou pátio d...
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 02/2017 - Publicado: 08/03/2017
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que proceda com as medidas cabíveis no sentido de viabilizar a colocação de dois postes de iluminação pública na rua Paraná nºs 10 e 11, no Distrito de Esperança D'Oeste....
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 03/2017 - Publicado: 08/03/2017
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que proceda com as medidas cabíveis no sentido de viabilizar a recuperação dos levantes e vários pontos da estrada municipal entre Iubatinga e Mariápolis......
Download: Osnildo Teodoro da Silva » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 04/2017 - Publicado: 08/03/2017
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que proceda com as medidas cabíveis no sentido de que o Executivo Municipal de Caiabu analise a possibilidade de realizar Convênio com o município de Mariápolis, dentro dos pa...
Download: Genilson do Nascimento » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 05/2017 - Publicado: 08/03/2017
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que proceda com as medidas cabíveis no sentido de providenciar ar condicionado, bancos na área externa do velório municipal e que plante árvores ao redor do referido local...
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 05/2017 - Publicado: 03/03/2017
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DE PREFERÊNCIA DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 02 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 02/03/2017
ATA DA 02 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º ANO LEGISLATIVO DA 16 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, DO DIA 02 DE MARÇO DE 2017...
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA N.º 07 /2017 - Publicado: 23/02/2017
GILMAR CIRILO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, no exercício das funções inerentes a seu cargo, etc... RESOLVE Art. 1º - Conceder 30(trinta) dias de férias a que tem direito a servidora Crislaine Neves de Lima, ocupante do cargo de Servente......
Download: ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA Nº 02/2017 - Publicado: 16/02/2017
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... CONSIDERANDO que nos termos do § 3º, do artigto 17 da Lei Complementar nº 33/2011, de 15 de Dezembro de 2011, o valor do auxílio-alimentação concedido aos Servidores Públicos desta Edilidade será tualizado anualmente, n...
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2017 - Publicado: 15/02/2017
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2017 - Publicado: 15/02/2017
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 003/2017 - Publicado: 14/02/2017
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 004/2017 - Publicado: 14/02/2017
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 06/2017 - Publicado: 13/02/2017
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS A QUE TEM DIREITO INÊS APARECIDA DE ALCÂNTARA(OFICIAL LEGISLATIVO)...
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 01 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 13/02/2017
ATA DA 01 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º ANO LEGISLATIVO DA 16 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 01/2017 - Publicado: 09/02/2017
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, que proceda com as medidas cabíveis no sentido de viabilizar a colocação de lâmpadas no final da rua Domingos Marreco de Souza......
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 01/2017 - Publicado: 09/02/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta casa de Leis...Seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe no prazo legal, o envio de cópia legível da razão de credor das empresas fornecedoras de pneus para a Prefeitura Municipal de Caiabu.......
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 02/2017 - Publicado: 09/02/2017
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta casa de Leis...Seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe no prazo legal, o envio de cópia legível da razão de credor das empresas fornecedoras de combustível para a Prefeitura Municipal de Caiabu.......
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2017» CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - Publicado: 01/02/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE SISTEMA DE ASSINATURA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU - CONTRATANTE CRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP - CONTRATADA PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/02/2017 A 31/01/2018...
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 26/01/2017
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017...
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 05/2017 - Publicado: 25/01/2017
GILMAR CIRILO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc... RESOLVE Art. 1 º - DESIGNAR a Servidora Pública FRANCESCA DE TOLEDO STUANI ... ocupante do cargo de provimento efetivo de PROCURADORA JURÍDI...
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 268/2017 - Publicado: 24/01/2017
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 269/2017 - Publicado: 24/01/2017
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 001/2017 - Publicado: 23/01/2017
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 002/2017 - Publicado: 23/01/2017
Download: ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA Nº 01/2017 - Publicado: 20/01/2017
CONSIDERANDO que nos termos do artigo 31 do Regimento Interno, foi apresentada em comum acordo pelo Plenário desta Casa, na 1 ª Sessão Extraordinária realizada em 20 de Janeiro de 2017, o termo de composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caiabu, para homologação da Mesa ...
Download: ATAS - 2017 » SESSÕES» ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 20/01/2017
ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2017...
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 04/2017 - Publicado: 11/01/2017
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA, DAS CONTAS CORRENTES EM NOME DA EDILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 01/2017 - Publicado: 03/01/2017
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."...
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 02/2017 - Publicado: 03/01/2017
GILMAR CIRILO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, etc... RESOLVE Art. 1 º - Fica fixado o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caiabu, Estado de São Paulo, para o corrente an...
Download: PORTARIAS - 2017 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 03/2017 - Publicado: 03/01/2017
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."...
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 24/2016 - Publicado: 30/12/2016
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS E DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2016 - Publicado: 30/12/2016
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2016 - Publicado: 30/12/2016
"Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 069/2016 de 17/03/2016 e dá outras providências.!...
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO N º 23/2016 - Publicado: 30/12/2016
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2016 DE 17/03/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 267/2016 - Publicado: 23/12/2016
"Dispõe sobre a regulamentação do artigo 6 º - E da lei 12.435/2011, bem como as Resoluções nº 32/2011 - CNAS e SEADS 15/2006 e dispõe sobre a utilização de recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para pagamento dos...
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO N º 22/2016 - Publicado: 22/12/2016
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 6º - E DA LEI 12.435/2011, BEM COMO AS RESOLUÇÕES Nº 32/2011 - CNAS E SEADS 15/2006 E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA PAGAMENTO DOS PR...
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 266/2016 - Publicado: 14/12/2016
"Dispõe sobre o parcelamento de dívida junto a Companhia de Saneamento básico do Estado de São Paulo - SABESP"...
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 21/2016 - Publicado: 13/12/2016
"Dispõe sobre o parcelamento de dívida junto a Companhia de Saneamento básico do Estado de São Paulo SABESP" ...
Download: RESOLUÇÕES - 2016 / 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO N º 03/2016 - Publicado: 29/11/2016
"Autoriza a Câmara Municipal de Caiabu a conceder uma cesta de Natal aos funcionários do Poder Legislativo, e dá outras providências."...
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 16/2016 - Publicado: 28/11/2016
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 263/2016 - Publicado: 21/11/2016
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIABU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017"....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 264/2016 - Publicado: 21/11/2016
"DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências."...
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 265/2016 - Publicado: 21/11/2016
" Revoga Dispositivos da Lei nº 260 de maio de 2016 e dá outras providências."...
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO N º 18/2016 - Publicado: 17/11/2016
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIABU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017...
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO N º 19/2016 - Publicado: 17/11/2016
"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 260 DE 31 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO N º 20/2016 - Publicado: 17/11/2016
Download: RESOLUÇÕES - 2016 / 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO N º 02/2016 - Publicado: 17/11/2016
"ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: Gerson Barroso dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 04/2016 - Publicado: 03/11/2016
INDICO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que juntamente com a sabesp, estude a possibilidade de um recapeamento asfáltico de um trecho da Rua Deputado Francisco Franco, no Distrito de Iubatinga....
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 16 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 24/10/2016
ATA DA 16 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4 º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016....
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 15/2016 - Publicado: 13/10/2016
RODRIGO SOUZA LOPES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, ... CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM PECÚNIA APRESENTADO PELA SERVIDORA JULIANE PEREIRA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA......
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 15 ª SESSÃO ORDINÁRIA, - Publicado: 10/10/2016
ATA DA 15 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016....
Download: ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA N º 02/2016 - Publicado: 10/10/2016
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ... RESOLVE EXPEDIR O SEGUINTE ATO:...
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 14/2016 - Publicado: 06/10/2016
RODRIGO SOUZA LOPES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, ... CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE 20(vinte) DIAS DE FÉRIAS...APRESENTADO PELA SERVIDORA FRANCESCA DE TOLEDO STUANI OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA........
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 13/2016 - Publicado: 03/10/2016
RODRIGO SOUZA LOPES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, ... RESOLVE: ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO REGINALDO BATISTA XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO, PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE SECRETARIA ......
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 12/2016 - Publicado: 28/09/2016
RODRIGO SOUZA LOPES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, ... CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM GOZO APRESENTADO PELA SERVIDORA JULIANE PEREIRA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA......
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 14 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 26/09/2016
ATA DA 14 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4 º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2016....
Download: RESOLUÇÕES - 2016 / 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - Publicado: 13/09/2016
"Fixa o Orçamento da Câmara Municipal de Caiabu para o Exercício de 2017, e dá outras providências."...
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 13 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 12/09/2016
ATA DA 13 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4 º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016....
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2016» TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2013 - Publicado: 05/09/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2013 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E A EMPRESA WALMABER - ASSESSORIA, TREINAMENTO E GERENCIAMENTO S/C LTDA....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 262/2016 - Publicado: 30/08/2016
"DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 17/2016 - Publicado: 23/08/2016
DO PROJETO DE LEI Nº 04/2016 DE 15/04/2016 "DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017"....
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 12 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 22/08/2016
ATA DA 12 ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4 º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016....
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 11/2016 - Publicado: 22/08/2016
RODRIGO SOUZA LOPES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, ... CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM GOZO APRESENTADO PELA SERVIDORA FRANCESCA DE TOLEDO STUANI, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA......
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 10/2016 - Publicado: 09/08/2016
RODRIGO SOUZA LOPES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. RESOLVE: ART. 1 º - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JULIANE PEREIRA PINHEIRO ...DIRETORA DE SECRETARIA, PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE TESOURE...
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 11 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 08/08/2016
ATA DA 11 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016....
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 09/2016 - Publicado: 05/08/2016
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS APRESENTADO PELO SERVIDOR REGINALDO BATISTA XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO......
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 08/2016 - Publicado: 30/06/2016
"Dispõe sobre o horário e a ordenação dos serviços internos na forma que especifica, e dá outras providências"....
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 10 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 27/06/2016
ATA DA 10 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4 º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 27 DE JUNHO DE 2016....
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 09 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 14/06/2016
ATA DA 09 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4 º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 14 DE JUNHO DE 2016...
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 16/2016 - Publicado: 13/06/2016
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS"....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 261/2016 - Publicado: 13/06/2016
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 3 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 13/06/2016
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4 º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016...
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 07/2016 - Publicado: 06/06/2016
Resolve: Art 1º - Designar o Servidor Público Reginaldo Batista Xavier,... ocupando o cargo de provimento efetivo de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Caiabu, para responder pelas funções de Diretor de Secretaria, no período de 06 de junho à 05 de julho de 2016...
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 06/2016 - Publicado: 03/06/2016
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM GOZO, APRESENTADO PELA SERVIDORA JULIANE PEREIRA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA, DESTA CASA DE LEIS......
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2016» TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2013 - Publicado: 02/06/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2013 CELEBRADO ENTRE A CÃMARA MUNICIPAL DE CAIABU E A EMPRESA JIAN FRANCO MIRANDA - ME...
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 258/2016 - Publicado: 31/05/2016
"Dispõe sobre denominação de logradouro públicos existentes da sede do Município de Caiabu e dá outras providências"....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 259/2016 - Publicado: 31/05/2016
"Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde na Sede do Município de Caiabu e dá outras providências."...
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 260/2016 - Publicado: 31/05/2016
"Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Vereador Presidente do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2017 a 2020, na conformidade das disposições Constitucionais vigentes e dá outras providências."...
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 13/2016 - Publicado: 24/05/2016
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 14/2016 - Publicado: 24/05/2016
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAIABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 15/2016 - Publicado: 24/05/2016
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE CAIABU, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, NA CONFORMIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 23/05/2016
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 23 DE MAIO DE 2016...
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 7 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 09/05/2016
ATA DA 7 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 09 DE MAIO DE 2016...
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 05/2016 - Publicado: 02/05/2016
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS, SENDO 10 (DEZ) DIAS EM GOZO E 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, APRESENTADO PELA SERVIDORA INÊS APARECIDA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DESTA CASA DE LEIS......
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2016 - Publicado: 29/04/2016
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição administrativa de servidão de passagem, imóvel necessário à Prefeitura Municipal de Caiabu, do Estado de São Paulo, para implantação das Ruas, Rua - 01 e Prolongamento da Rua Edgard Silveira Correia, sede do...
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 12/2016 - Publicado: 26/04/2016
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL NECESSÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU, DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DAS RUAS, RUA - 01 PROLONGAMENTO DA RUA EDGARD SILVEIRA CORREIA, SEDE ...
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 01/2016 - Publicado: 19/04/2016
INDICO na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a colocação de obstáculos no Conjunto Habitacional Hiroyuki Maehara no Distrito de Iubating...
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 02/2016 - Publicado: 19/04/2016
INDICO na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a Instalação de meio fio nas ruas Antonio José da Silva e 7 (sete) de Setembro ...
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 03/2016 - Publicado: 19/04/2016
INDICAMOS na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a colocação de cascalho ou pedregulhos na saída do Distrito Esperança D"Oeste senti...
Download: Jorge Alves Pereira » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 03/2016 - Publicado: 19/04/2016
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 04/2016 - Publicado: 14/04/2016
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM GOZO APRESENTADO PELA SERVIDORA INÊS APARECIDA DE ALCÂNTARA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DESTA CASA DE LEIS RELATIVO AO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2014 A 10 DE MARÇO DE 2015;...
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 05 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 11/04/2016
ATA DA 05 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4 º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 11 DE ABRIL DE 2016...
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 11/04/2016
ATA DA 6 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4 º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 11 DE ABRIL DE 2016...
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 04 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 28/03/2016
ATA DA 04 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 04 º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 28 DE MARÇO DE 2016...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 01/2016 - Publicado: 23/03/2016
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário desta Augusta Casa de Leis... seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando as medidas cabíveis para legalizar o transporte dos pacientes da Apae....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 02/2016 - Publicado: 23/03/2016
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário desta Augusta Casa de Leis... seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe no prazo legal, o envio de cópia da razão de credor das empresas de aquisição de combustível, lavagens de veículos e lubrificantes referente ao perí...
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA nº 257/2016 - Publicado: 18/03/2016
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM A FAI (FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2016 - Publicado: 17/03/2016
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 10/2016 - Publicado: 15/03/2016
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 11/2016 - Publicado: 15/03/2016
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 14/03/2016
ATA DA 03 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016...
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 09/2016 - Publicado: 08/03/2016
DO PROJETO DE LEI Nº 003/2016 DE 02 - 03- 2016 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 256/2016 - Publicado: 08/03/2016
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: PROJETOS DE LEI » OFÍCIO» Ofício 082/2016 - Projeto de lei nº 003/2016 - Publicado: 02/03/2016
Download: ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA Nº 01/2016 - Publicado: 24/02/2016
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, no uso de suas atribuições legais, etc. Art. 1 º Fica reajustado o valor do auxilio- alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Caiabu......
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » SESSÕES» AUTÓGRAF0 Nº 03/2016 - Publicado: 23/02/2016
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 DE 04-02-2016 De autoria: Mesa da Câmara "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL...AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 254/2016 - Publicado: 23/02/2016
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO...AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS......
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2016 - Publicado: 23/02/2016
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO...AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL......
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 04/2016 - Publicado: 23/02/2016
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X. DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 05/2016 - Publicado: 23/02/2016
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 06/2016 - Publicado: 23/02/2016
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 07/2016 - Publicado: 23/02/2016
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 08/2016 - Publicado: 23/02/2016
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2016 - Publicado: 23/02/2016
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL ..., AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2016 - Publicado: 23/02/2016
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2016 - Publicado: 23/02/2016
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2016 - Publicado: 23/02/2016
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI ORDINÁRIA Nº 255/2016 - Publicado: 23/02/2016
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 02 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 22/02/2016
ATA DA 02 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4 º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2016 - Publicado: 17/02/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SEXTA-PARTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 02/2016 - Publicado: 15/02/2016
Considerando o requerimento de concessão de 30 dias de férias.......
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAF0 Nº 01/2016 - Publicado: 12/02/2016
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2015 DE 10-12-2015 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SEXTA-PARTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAF0 Nº 02/2016 - Publicado: 12/02/2016
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 DE 04-02-2016 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL... AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 01 ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 11/02/2016
ATA DA 01 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4 º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016....
Download: ATAS - 2016 » SESSÕES» ATA DA 01 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 11/02/2016
ATA DA 01 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4 º ANO LEGISLATIVO DA 15 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016....
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 03/2016 - Publicado: 05/02/2016
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU NA FORMA QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: PORTARIAS - 2016 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 01/2016 - Publicado: 04/02/2016
Fica fixado o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caiabu -SP. para o corrente ano Legislativo de 2016....
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2012» CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO - Publicado: 01/02/2016
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE SISTEMA DE ASSINATURA CONTRATANTE REPRESENTADA NESTE ATO PELO PRESIDENTE GILMAR CIRILO DE SOUZA E A EMPRESA GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA...
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2016» 4º Termo Aditivo - Griffon Brasil Assessoria Ltda - Publicado: 01/02/2016
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE SISTEMA DE ASSINATURA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E A EMPRESA GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA. ...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 24/2015 - Publicado: 21/12/2015
PORTARIA Nº 24/2015...
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 21/12/2015
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2015...
Download: LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2015 - Publicado: 17/12/2015
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005 DE 28/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 253/2015 - Publicado: 17/12/2015
"REAJUSTA O SUBSÍDIO INSTITUÍDO PELA MUNICIPAL Nº 130/2009 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 15/2015 - Publicado: 15/12/2015
(DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2015 DE 03-11-2015) "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005 DE 28-12-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 16/2015 - Publicado: 15/12/2015
(DO PROJETO DE LEI Nº 012/2015 DE 10-12-2015) "REAJUSTA O SUBSÍDIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2009 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015 - Publicado: 15/12/2015
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 22/2015 - Publicado: 14/12/2015
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 14/12/2015
ATA DA 19 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015...
Download: PORTARIAS - 2015 » SESSÕES» PORTARIA Nº 23/2015 - Publicado: 04/12/2015
PORTARIA Nº 23/2015...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 21/2015 - Publicado: 30/11/2015
PORTARIA Nº 21/2015...
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 23/11/2015
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015...
Download: AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO N º 19/2016 - Publicado: 17/11/2015
Download: DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015 - Publicado: 10/11/2015
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAIABUENSE A SENHORA MARIA GIL TOLENTINO"...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 20/2015 - Publicado: 10/11/2015
PORTARIA Nº 20/2015...
Download: ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA Nº 04/2015 - Publicado: 09/11/2015
"A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC..."...
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 26/10/2015
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015....
Download: LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 252/2015 - Publicado: 16/10/2015
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIABU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 14/2015 - Publicado: 14/10/2015
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIABU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016"...
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 13/10/2015
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015....
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 19/2015 - Publicado: 08/10/2015
PORTARIA Nº 19/2015...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 18/2015 - Publicado: 07/10/2015
PORTARIA Nº 18/2015...
Download: RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - Publicado: 29/09/2015
"FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 28/09/2015
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015...
Download: Gilson Francisco de Faria » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 08 - Publicado: 22/09/2015
Indico, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que juntamente com seu departamento competente, viabilize recursos para a construção de uma pista de caminhada paralela a vicinal que liga a cidade de Caiabu a Rodovia SP-4...
Download: Gilson Francisco de Faria » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 09 - Publicado: 22/09/2015
Indico, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que juntamente com seu departamento competente, viabilize a limpeza das estradas de terra dos Bairros do jacaré, Mandaguari, Km 5000, Colônia Vargas, Bairro 26, pertencentes ao ...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 17/2015 - Publicado: 15/09/2015
PORTARIA Nº 17/2015...
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 14/09/2015
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015...
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2015» Segundo Termo Aditivo - 2014 e 2015 - Walmaber - Publicado: 04/09/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2013 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E A EMPRESA WALMABER-ASSESSORIA, TREINAMENTO E GERENCIAMENTO S/C LTDA....
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 16/2015 - Publicado: 01/09/2015
PORTARIA Nº 16/2015...
Download: LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2015 - Publicado: 01/09/2015
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA REFERÊNCIA DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE VETOR - SUCEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 250/2015 - Publicado: 01/09/2015
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 008/1997 DE 27/03/1997, DEVIDAMENTE ALTERADO PELA LEI 147/2010 DE 16/06/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"....
Download: LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 251/2015 - Publicado: 01/09/2015
"Dispõe sobre Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016"...
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 11/2015 - Publicado: 25/08/2015
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 12/2015 - Publicado: 25/08/2015
"DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 13/2015 - Publicado: 25/08/2015
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 008/1997 DE 27 DE MARÇO DE 1997, DEVIDAMENTE ALTERADO PELA LEI 147/2010 DE 16 D EJUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"....
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 24/08/2015
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABÚ DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015...
Download: ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA Nº 03/2015 - Publicado: 20/08/2015
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2015» CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2015 - Publicado: 20/08/2015
LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA AS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, RESPONSABILIDADE FISCAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE, TESOURARIA, GESTÃO DE PESSOAL, SISTEMA DE COMPRAS E TREINAMENTO DE PESSOAL....
Download: Andreia Rosa Soares Ramos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 06/2015 - Publicado: 17/08/2015
REQUEREMOS seja oficiado com a urgência que o caso requer, o Prefeito Municipal de Caiabu, Dário Marques Pinheiro, para que esclareça a esta Augusta Casa de Leis, os motivos pelos quais a administração pública municipal, deflagrou o Processo seletivo nº 01/2015 para cadastro de reserva para o...
Download: Gerson Barroso dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 06/2015 - Publicado: 17/08/2015
Download: Gilson Francisco de Faria » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 06/2015 - Publicado: 17/08/2015
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 06/2015 - Publicado: 17/08/2015
Download: João José da Cruz » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 06/2015 - Publicado: 17/08/2015
Download: Jorge Alves Pereira » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 06/2015 - Publicado: 17/08/2015
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 06/2015 - Publicado: 17/08/2015
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 06/2015 - Publicado: 17/08/2015
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 06/2015 - Publicado: 17/08/2015
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 10/2015 - Publicado: 14/08/2015
"ALTERA O ARTIGO 1º E ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 205/2013, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CAIABÚ, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, SOB FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE DE NATUREZA AUTÁRQUICA, NOS TERMOS DA LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE...
Download: LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 249/2015 - Publicado: 14/08/2015
" Altera o artigo 1 º e anexo único da Lei nº 205/2013, que ratifica Protocolo de Intenções firmado pelo Município Caiabu, com finalidade de constituir um Consórcio Publico..."....
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 13/08/2015
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015...
Download: LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 248/2015 - Publicado: 12/08/2015
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 066/2005 DE 21/11/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"....
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 10/08/2015
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 15/2015 - Publicado: 06/08/2015
Fica estipulada a Audiência Publica, a disposição de quaisquer cidadão para análise do Projeto de Lei n.005/2015....
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 14/2015 - Publicado: 04/08/2015
PORTARIA Nº 14/2015...
Download: LICITAÇÕES, CARTA CONVITE » 2016» EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2015 - 28/07/2015 - Publicado: 13/07/2015
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 13/2015 - Publicado: 01/07/2015
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 09/2015 - Publicado: 25/06/2015
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 066/2005 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 247/2015 - Publicado: 24/06/2015
"Dispõe sobre Plano Municipal de Educação e dá outras providências"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 08/2015 - Publicado: 23/06/2015
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 22/06/2015
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 22 DE JUNHO DE 2015...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 12/2015 - Publicado: 09/06/2015
PORTARIA Nº 12/2015...
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 08/06/2015
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015...
Download: LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 246/2015 - Publicado: 28/05/2015
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AUXÍLIOS SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 25/05/2015
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 25 DE MAIO DE 2015...
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 06 - Publicado: 21/05/2015
Indico na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a redução no valor cobrado pela hora de utilização dos tratores da Prefeitura Municipal, em...
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 07 - Publicado: 21/05/2015
Indico na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de conceder revisão à referência dos funcionários ocupantes dos cargos de motorista do nosso Município, ...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» Requerimento nº 05/2015 - Publicado: 21/05/2015
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa de Leis.... Seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe no prazo legal, o envio de cópia das Notas e Empenhos nº 003928/2014 e nº 003946/2014 referentes a obra da Academia da Terceira Idade do Município d...
Download: LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 245/2015 - Publicado: 15/05/2015
"CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 06/2015 - Publicado: 12/05/2015
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 11/05/2015
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 11 DE MAIO DE 2015...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 11/2015 - Publicado: 04/05/2015
PORTARIA Nº 11/2015...
Download: LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2015 - Publicado: 04/05/2015
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 27/04/2015
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015...
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 04/2015 - Publicado: 14/04/2015
"ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 163/2011 DE 15 DE ABRIL DE 2011 DEVIDAMENTE ALTERADOS PELA LEI 176/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"....
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 09/2015 - Publicado: 14/04/2015
PORTARIA Nº 09/2015...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 10/2015 - Publicado: 14/04/2015
PORTARIA Nº 10/2015...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 08/2015 - Publicado: 06/04/2015
PORTARIA Nº 08/2015...
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2015» 1º Termo Fiorili - Publicado: 01/04/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2013 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E A EMPRESA FIORILLI SOCIEDADE CIVIL LTDA-SOFTWARE...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 07/2015 - Publicado: 31/03/2015
Considerando o requerimento de concessão de 10(dez) dias de férias apresentado pela servidora Inês Aparecida de Alcântara, ocupante do cargo de Oficial Legislativo desta casa de Leis......
Download: DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015 - Publicado: 24/03/2015
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012....
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 23/03/2015
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015....
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 09/03/2015
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015....
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 01/2015 - Publicado: 05/03/2015
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a construção de um velório Municipal no Distrito de Iubatinga....
Download: Jorge Alves Pereira » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 02/2015 - Publicado: 05/03/2015
INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR DARIO MARQUES PINHEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAIABU, PARA QUE , JUNTAMENTE COM SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ESPERANÇA...
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 02/2015 - Publicado: 05/03/2015
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 03/2015 - Publicado: 05/03/2015
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a construção de um novo Vestiário no Campo Municipal localizado na Cidade de Caiabú....
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 04/2015 - Publicado: 05/03/2015
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a instalação de Internet Wi-fi grátis, tecnologia Wireless(sem fio) na Praça ...
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» Requerimento nº 03/2015 - Publicado: 05/03/2015
Requeiro a Mesa... Que a presidência desta Casa determine a Procuradora Jurídica desta Casa de Leis, o cumprimento da Carga Horária semanal de 10 horas, conforme Edital de Concurso Público nº001/2003...
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» Requerimento nº 04/2015 - Publicado: 05/03/2015
Requeiro a Mesa... Que a presidência desta Casa determine a Procuradora Jurídica desta Casa de Leis, a devolução do Notebook da Câmara Municipal que está em sua posse em sua residência....
Download: ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA Nº 02/2015 - Publicado: 25/02/2015
Considerando que nos termos do §3º, do artigo 17 da Lei Complementar nº 33/2011, de 15 de Dezembro de 2011, o valor do auxílio-alimentação concedido aos Servidores Públicos desta Edilidade será atualizado anualmente......
Download: LEIS - 2015 » SESSÕES» LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2015 - Publicado: 24/02/2015
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA...AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2015 - Publicado: 24/02/2015
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA...AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 23/02/2015
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015....
Download: LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 243/2015 - Publicado: 12/02/2015
" CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL ... AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 001/2015 - Publicado: 10/02/2015
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA Nº 01/2015 - Publicado: 09/02/2015
Considerando que nos termos do artigo 31 do Regimento Interno, foi apresentada em comum acordo pelo Plenário desta Casa, na 1ª Sessão Ordinária realizada em 09 de Fevereiro de 2015, o termo de Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caiabú, para homologação da Mesa Dir...
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 09/02/2015
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015....
Download: ATAS - 2015 » SESSÕES» ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 09/02/2015
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015....
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 003/2015 - Publicado: 05/02/2015
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 01/2015 - Publicado: 05/02/2015
Requeiro a Mesa... Seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, solicitando-lhe no prazo legal, o envio de cópia das notas e empenhos referentes a aquisição de combustível para abastecimento da frota municipal, lubrificantes e lavagem dos referidos veículos, durante o período de...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 02/2015 - Publicado: 05/02/2015
Requeiro a Mesa... Seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe no prazo legal, que forneça cópia dos seguintes documentos relativos ao processo licitatório e contrato de execução da obra da construção do Conjunto Habitacional- CDHU no distrito de Iubatinga...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 06/2015 - Publicado: 02/02/2015
Considerando o requerimento de concessão de 10(dez) dias de férias apresentado pela servidora Crislaine Neves de Lima, ocupante do cargo de servente desta casa de Leis......
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2015» 3º Termo Aditivo - Griffon Brasil Assessoria Ltda - Publicado: 30/01/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE SISTEMA DE ASSINATURA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E A EMPRESA GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA....
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 002/2015 - Publicado: 21/01/2015
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 05/2015 - Publicado: 20/01/2015
Rodrigo Souza Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc. Considerando o requerimento de concessão de 10(dez) dias de férias apresentado pela servidora Francesca de Toledo Stuani......
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2015» TERMO DE CONTRATO Nº 01/2015 - Publicado: 06/01/2015
INSTRUMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E A EMPRESA FIORILLI SOCIEDADE CIVIL LTDA-SOFTWARE...
Download: LICITAÇÕES, DISPENSA/INEXIBILIDADE » 2015» TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Publicado: 06/01/2015
RATIFICA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A COPNTRATAÇÃO DA EMPRESA FIORILLI SOCIEDADE CIVIL LTDA - SOFTWARE...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 02/2015 - Publicado: 05/01/2015
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABÚ NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 03/2015 - Publicado: 05/01/2015
Rodrigo Souza Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc. Resolve: Art 1º - DESIGNAR a servidora Pública Francesca de Toledo Stuani, para responder pelas funções de Controlador Geral....
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 04/2015 - Publicado: 05/01/2015
Rodrigo Souza Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Caiabu, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc. Resolve: Art 1º - Fica fixado o calendário das sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caiabu, Estado se São Paulo, para o corrente ano ...
Download: PORTARIAS - 2015 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 01/2015 - Publicado: 02/01/2015
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: PORTARIAS - 2014 » OFÍCIO» PORTARIA Nº 20/2014 - Publicado: 16/12/2014
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 09/12/2014
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014....
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 19/2014 - Publicado: 04/12/2014
"Nomeia a Comissão para proceder a avaliação, reavaliação, levantamento e baixa de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmada Municipal de Caiabu e dá outras providências"....
Download: RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO 02 - Publicado: 25/11/2014
"Autoriza a Cãmara Municipal de Caiabu a conceder uma cesta de natal aos Funcionários do Poder Legislativo, e dá outras providências."...
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 21/2014. - Publicado: 25/11/2014
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 24/11/2014
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014....
Download: Gerson Barroso dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº12/2014 - Publicado: 19/11/2014
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a aquisição de um carrinho de coleta de lixo para o Distrito de Esperança D'Oeste, a se...
Download: Gerson Barroso dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº13/2014 - Publicado: 19/11/2014
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a aquisição de 02 carrinhos de coleta de lixo para o Distrito de Iubatinga, a ser utilizado...
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº14/2014 - Publicado: 19/11/2014
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar o recapeamento asfáltico ou a execução de operação tapa buracos nas Ruas São João, Fran...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 16/2014 - Publicado: 19/11/2014
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 116, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO C.C.... SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO LEGAL QUE INFORME ATRAVÉS DE DOCUMENTOS A RELAÇÃO DE...
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 19 - Publicado: 11/11/2014
"DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 20 - Publicado: 11/11/2014
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO NUNICÍPIO DE CAIABU, PARA O EXERCÍCIO DE 2015"....
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 10/11/2014
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2014....
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 18/2014 - Publicado: 10/11/2014
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE 15(quinze) DIAS DE FÉRIAS APRESENTADO PELO SERVIDOR ANTONIO HERCULANO DIONÍZIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR DESTA CASA DE LEIS RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16 DE JULHO DE 2013 A 16 DE JULHO DE 2014;...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº11 - Publicado: 06/11/2014
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que , juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS VENTILADORES QUEBRADOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAIAB...
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 29/10/2014
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014....
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 17/2014 - Publicado: 27/10/2014
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS APRESENTADO PELA SERVIDORA FRANCESCA DE TOLEDO STUANI, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA DESTA CASA DE LEIS RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06 DE OUTUBRO DE 2013 A 06 DE OUTUBRO DE 2014;...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 14/2014 - Publicado: 23/10/2014
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 116, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO C.C.... SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO LEGAL QUE FORNEÇA CÓPIA LEGÍVEL DA RAZÃO DE CREDOR ...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 15/2014 - Publicado: 23/10/2014
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 116, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO C.C.... SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO LEGAL QUE FORNEÇA CÓPIA LEGÍVEL DO RELATÓRIO DE MOV...
Download: Gerson Barroso dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº09/2014 - Publicado: 20/10/2014
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viablilizar a RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE IUBATINGA, MUNICÍPIO DE CAIAB...
Download: Gerson Barroso dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº10/2014 - Publicado: 20/10/2014
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viablilizar a colocação de cascalho ou pedregulho na via de saída do Distrito de Boa Esperança em dir...
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 13/10/2014
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014....
Download: Gerson Barroso dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº06/2014 - Publicado: 08/10/2014
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viablilizar a construção de um ponto de ônibus coberto no Bairro da Graminha, linha senido Caiabu/Iuba...
Download: Gerson Barroso dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº07/2014 - Publicado: 08/10/2014
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viablilizar a instalação de mais uma lixeira no Bairro da Graminha....
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 16/2014 - Publicado: 08/10/2014
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS APRESENTADO PELA SERVIDORA JULIANE PEREIRA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA DESTA CASA DE LEIS RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06 DE OUTUBRO DE 2013 A 06 DE OUTUBRO DE 2014;...
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 15/2014 - Publicado: 30/09/2014
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS APRESENTADO PELA SERVIDORA FRANCESCA DE TOLEDO STUANI, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA DESTA CASA DE LEIS RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06 DE OUTUBRO DE 2012 A 06 DE OUTUBRO DE 2013;...
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 02ª SESSÃO ESTRAORDINÁRIA - Publicado: 29/09/2014
ATA DA 02ª SESSÃO ESTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2014....
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 18/2014. - Publicado: 23/09/2014
FICA INSTITUÍDO, MO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIABÚ, O "DIA DO EVANGÉLICO" A SER COMEMORADO SEMPRE NO SEGUNDO SÁBADO DE DEZEMBRO....
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 22/09/2014
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2014....
Download: Gilson Francisco de Faria » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº04/2014 - Publicado: 18/09/2014
INDICO na forma regimental que seja oficiado ao Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com o seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar o fechamento do trecho da Rua maria Claudia Pedreira em frente à Praça Municipal...durant...
Download: Gilson Francisco de Faria » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº05/2014 - Publicado: 18/09/2014
INDICO na forma regimental que seja oficiado ao Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a instalação de lâmpadas de emergência no prédio do Velório Municipal de Caiabu....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 10/2014 - Publicado: 18/09/2014
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 11/2014 - Publicado: 18/09/2014
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 12/2014 - Publicado: 18/09/2014
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 116, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO C.C.... SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO LEGAL QUE FORNEÇA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DA EMPRESA CON...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO 13/2014 - Publicado: 18/09/2014
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 14/2014 - Publicado: 12/09/2014
CONSIDERANDO o requerimento de concessão de 15(quinze) dias de férias apresentado pelo servidor ANTONIO HERCULADO DIONÍZIO, ocupante do cargo de Contador desta Casa de Leis relativo ao período aquisitivo de 16 de julho de 2013 a 16 de julho de 2014...
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 08/09/2014
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2014....
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2014» Primeiro Termo Aditivo - 2014 e 2015 - Walmaber - Publicado: 05/09/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2013 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E A EMPRESA WALMABER-ASSESSORIA, TREINAMENTO E GERENCIAMENTO S/C LTDA....
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº03/2014 - Publicado: 04/09/2014
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA AOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE REVISÃO AO PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DESTINADO PELA PREFEITURA AO TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS ATÉ A CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE E ADAMANTINA...
Download: RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO 01 - Publicado: 26/08/2014
"FIXA O ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAIABU PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 25/08/2014
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2014....
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 14 - Publicado: 21/08/2014
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META DE INVESTIMENTO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 15 - Publicado: 21/08/2014
"INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO GRAMINHA DO MUNICÍPIO DE CAIABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» Autógrafo N° 16 - Publicado: 21/08/2014
"INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA VILA MARTINS DO MUNICÍPIO DE CAIABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 09/2014 - Publicado: 14/08/2014
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 116, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO, QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA EXPEÇA CERTIDÃO DA QUAL CONSTE A DATA E O VALOR DE CADA REPASSE RECEBIDO POR ESTA CÃMARA MUNICIPAL A TÍTULO DE DU...
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 11/08/2014
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2014....
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 13/2014 - Publicado: 21/07/2014
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DA CONCESSÃO DE 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS APRESENTADO PELA SERVIDORA, JULIANE PEREIRA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA DESTA CASA DE LEIS RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06 DE OUTUBRO DE 2012 A 06 DE OUTUBRO DE 2013;...
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 13/2014. - Publicado: 14/07/2014
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 231/2014 SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 11/07/2014
ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 11 DE JULHO DE 2014....
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 12/2014 - Publicado: 07/07/2014
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DA CONCESSÃO DE 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS APRESENTADO PELO SERVIDO, REGINALDO BATISTA XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIO DESTA CASA DE LEIS RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10 DE MARÇO DE 2013 A 10 DE MARÇO DE 2014...
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 11/2014 - Publicado: 30/06/2014
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 10/2014 - Publicado: 26/06/2014
CONSIDERANDO o requerimento de 10(dez) dias de férias apresentado pela servidora INÊS APARECIDA DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo de Oficial Legislativo desta Casa de Leis relativo ao período aquisitivo de 10 de março de 2013 a 10 de março de 2014;...
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 24/06/2014
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 24 DE JUNHO DE 2014....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 08/2014 - Publicado: 18/06/2014
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa de Leis, na forma regimental, com fundamento no artigo 116, inciso VI, do Regimento Interno c.c. o artigo 8º, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais, seja expedido ofício ao Exmo, Sr Prefeito Municipal, solic...
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 09/2014 - Publicado: 10/06/2014
"INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 09/06/2014
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 09 DE JUNHO DE 2014...
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 12/2014. - Publicado: 03/06/2014
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 08/2014 - Publicado: 28/05/2014
CONSIDERANDO o requerimento de concessão de 10(dez) dias de férias apresentado pelo servidor, REGINALDO BATISTA XAVIER ocupante do cargo de Tesoureiro desta Casa de Leis relativo ao período aquisitivo de 10 de Março de 2012 a 10 de Março de 2013;...
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 10/2014. - Publicado: 13/05/2014
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META DE INVESTIMENTO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 12/05/2014
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 12 DE MAIO DE 2014...
Download: João José da Cruz » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 02/2014 - Publicado: 08/05/2014
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade da criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários, para todos so Funcionários Públicos Municipais de C...
Download: DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Decreto Legislativo nº. 01/2014 - Publicado: 29/04/2014
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011....
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 28/04/2014
Assunto: ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 28 DE ABRIL DE 2014. ...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 07/2014 - Publicado: 24/04/2014
AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO LEGAL, O ENVIO DE CÓPIA DO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IUBATINGA, MUNICÍPIO DE CAIABU....
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA 07/2014 - Publicado: 23/04/2014
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 09/2014 - Publicado: 15/04/2014
"DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU CAIABU VII"....
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 14/04/2014
Assunto: ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 14 DE ABRIL DE 2014....
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 01/2014 - Publicado: 10/04/2014
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, proceda a devida reforma e manutenção dos Cemitérios Municipais dos Distritos de Iubatinga e Esperança D!Oeste....
Download: Andreia Rosa Soares Ramos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 07/2014 - Publicado: 09/04/2014
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO LUCIANO MARQUES - PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAIABU ESTADOD E SÃO PAULO. Requeremos a Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa de Leis, conforme disposto no §3º, do artigo 181, do REgimento interno, se digne em conceder dilação de prazo para que ...
Download: Gilson Francisco de Faria » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 07/2014 - Publicado: 09/04/2014
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 07/2014 - Publicado: 09/04/2014
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 08/2014 - Publicado: 25/03/2014
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALOR DE REFERÊNCIA DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 23/03/2014
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 24 DE MARÇO DE 2014....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 026/2014 - Publicado: 20/03/2014
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa de Leis, na forma regimental, com fundamento no inciso X do artigo 8º da Lei Orgânica Municipal, e no caput do artigo 31 da Constituição Federal, seja expedido ofício ao Exmo, Sr Prefeito Municipal, solicitando-lhe no prazo legal, A R...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 027/2014 - Publicado: 20/03/2014
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa de Leis, na forma regimental, com fundamento no inciso X do artigo 8º da Lei Orgânica Municipal, e no caput do artigo 31 da Constituição Federal, seja expedido ofício ao Exmo, Sr Prefeito Municipal, solicitando-lhe no prazo legal, o ...
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 10/03/2014
Assunto: ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 10 DE MARÇO DE 2014....
Download: ATAS - 2014 » SESSÕES» ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 24/02/2014
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014....
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 001/2014 - Publicado: 11/02/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DO INCENTIVO FINANCEIRO, DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 002/2014 - Publicado: 11/02/2014
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META DE INVESTIMENTO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 003/2014 - Publicado: 11/02/2014
"DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSITÊNCIA AO DESEMPREGADO, VISANDO AUXILIÁ-LO SOCIAL E PROSFISSIONALMENTE E AMPARÁ-LO MATERIALMENTE DURANTE A VIGÊNCIA DESTA LEI"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2014 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 004/2014 - Publicado: 11/02/2014
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, NO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SUBSÍDEOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO VEREADOR, PRESIDENTE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 001/2014 - Publicado: 05/02/2014
Assunto: Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa de Leis, na forma regimental, com fundamento no artigo 116, inciso VI, do Regimento Interno c.c. o artigo 8º, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Munici...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 002/2013 - Publicado: 05/02/2014
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 003/2014 - Publicado: 05/02/2014
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2014» 2º Termo Aditivo - Griffon Brasil Assessoria Ltda - Publicado: 31/01/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE SISTEMA DE ASSINATURA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E A EMPRESA GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA....
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 03/2014 - Publicado: 23/01/2014
CONSIDERANDO a existência de um período aquisitivo de férias de 20 (vinte) dias, relativos ao período de 10 de março de 2012 a 09 de março de 2013, da Servidora INÊS APARECIDA DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO desta Casa de Leis;...
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 04/2014 - Publicado: 23/01/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAIABU....
Download: PORTARIAS - 2014 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 02/2014 - Publicado: 22/01/2014
CONSIDERANDO a existência de um período aquisitivo de férias de 20 (vinte) dias, relativos ao período de 07 de outubro de 2012 a 06 de outubro de 2013, da Servidora FRANCESCA DE TOLEDO STUANI, ocupante do cargo de Procuradora Jurídica desta Casa de Leis;...
Download: ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA Nº 05/2013 - Publicado: 27/12/2013
CONSIDERANDO a necessidade de Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), RESOLVE expedir o seguinte Ato:...
Download: AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 46/2013 - Publicado: 23/12/2013
"INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 20/12/2013
ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2013....
Download: RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 03/2013 - Publicado: 10/12/2013
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 069/2013 - Publicado: 05/12/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de conceder 01(uma) Cesta de Natal ao funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Caiabu....
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 070/2013 - Publicado: 05/12/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a instalação de Placas com Nome de Ruas em toda a área urbana dos Distritos de Iubatinga ...
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 071/2013 - Publicado: 05/12/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a reforma da praça pública e dos banheiros públicos da Igreja São João Batista, localiz...
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 068/2013 - Publicado: 04/12/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de remeter a esta Augusta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo aos Servidores Públicos do Executivo Mun...
Download: AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 45/2013 - Publicado: 03/12/2013
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META DE INVESTIMENTO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E SEGUINTES"....
Download: ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 02/12/2013
ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013....
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» OFÍCIO Nº 082/2013 - Publicado: 27/11/2013
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS E DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/20005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005; DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2012, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012"...
Download: AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 44/2013 - Publicado: 26/11/2013
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIABU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014."...
Download: ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 25/11/2013
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2013....
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 024/2013 - Publicado: 21/11/2013
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa de Leis, na forma regimental, com fundamento no artigo 116, inciso X, do Regimento Interno e demais disposições legais, que o Exmo Sr. Presidente desta Câmara Municipal disponibilize no prazo legal, para análise deste Edil, assinatura ...
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 66/2013 - Publicado: 21/11/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar uma Emenda no valor de R$ 200,000,00(duzentos mil reais) do Deputado Jorge Tadeu Mudalen, que...
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 67/2013 - Publicado: 21/11/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar o Recapeamento Asfáltico das principais ruas de nosso Município, quais sejam, Rua Santo Ant...
Download: ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 11/11/2013
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013...
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 063/2013 - Publicado: 24/10/2013
Assunto: INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar o Término da reforma dos Sanitários masculinos da Escola Nelson Cirilo de Souza, lo...
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 064/2013 - Publicado: 24/10/2013
Assunto: INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a Implantação do Projeto de Aeróbica, Aero Fitness no Distrito de Iubatinga, munic...
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 065/2013 - Publicado: 24/10/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a reposição das lâmpadas queimadas e reatores com defeito no Distrito de Iubatinga, bem co...
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 60/2013 - Publicado: 10/10/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar O Recapeamento Asfáltico da Rua Brasil, principalmente na altura do nº 109....
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 61/2013 - Publicado: 10/10/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a instalação de obstáculos elevados e placas de sinalização de área escolar em frente �...
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº. 62/2013 - Publicado: 10/10/2013
Indico na forma regimental, que seja oficiado o Exmo, Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a transformação da Rua Santo Antônio (principal via comercial de nossa cidade) em um "calç...
Download: Gilson Francisco de Faria » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 57/2013 - Publicado: 08/10/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a instalação de Placas de Sinalização com indicação dos pontos de referência localizad...
Download: Gilson Francisco de Faria » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 58/2013 - Publicado: 08/10/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, requeira junto a Empresa de TRansportes Jandaia, providências no sentido de viabilizar a colocação de Tabela de Horários de ch...
Download: Gilson Francisco de Faria » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 59/2013 - Publicado: 08/10/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a continuidade da execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Paulo Roberto Ba...
Download: AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 040/2013. - Publicado: 03/10/2013
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CAIABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 041/2013. - Publicado: 03/10/2013
"INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAIABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 19/2013 - Publicado: 03/10/2013
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa de Leis, na forma regimental, com fundamento no artigo 116, inciso VI, do Regimento Interno c.c. o artigo 8º, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e de...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 20/2013 - Publicado: 03/10/2013
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 21/2013 - Publicado: 03/10/2013
Download: ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 27/09/2013
ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2013....
Download: AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 039/2013. - Publicado: 24/09/2013
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 042/2013. - Publicado: 23/09/2013
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GRAU DE ESCOLARIDADE NO CARGO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2013, DE 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
Download: ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA Nº 04/2013 - Publicado: 20/09/2013
CONSIDERANDO a necessidade de Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), RESOLVE expedir o seguinte Ato:...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 17/2013 - Publicado: 19/09/2013
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa de Leis, na forma regimental, com fundamento no artigo 116, inciso VI, do Regimento Interno c.c. o artigo 8º, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, soli...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 18/2013 - Publicado: 19/09/2013
Download: PROJETOS DE LEI » OFÍCIO» OFÍCIO 416/2013 - Publicado: 12/09/2013
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2013....
Download: AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº038/2013 - Publicado: 11/09/2013
"DEFENDE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS....
Download: AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 37/2013 - Publicado: 10/09/2013
AUTÓGRAFO Nº 37/2013 DO PROJETO DE LEI Nº 025/2013 DE 30/08/2013 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAIABU, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 À 20'17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: Andreia Rosa Soares Ramos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO - Publicado: 09/09/2013
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU vem mui respeitosamente a honrosa presença dos Nobres Edis, nos termos do § 2º do artigo 97, do Regimento Interno desta Casa requerer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 04/2013 de nossa autoria que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BÔNUS ANIVERSÁRI...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO - Publicado: 09/09/2013
Download: João José da Cruz » MATÉRIAS» REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO - Publicado: 09/09/2013
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO - Publicado: 09/09/2013
Download: PORTARIAS - 2013 » ARQUIVO» PORTARIA 15/2013 - Publicado: 09/09/2013
CONSIDERANDO a existência de um período aquisitivo de férias de 20(vinte) dias, relativos ao período de 07 de outubro de 2011 a 06 de Outubro de 2012, da Servidora JULIANE PEREIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de DIRETORA DE SECRETARIA desta casa de Leis: ...
Download: ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 09/09/2013
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013...
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2013» CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2013 - Publicado: 06/09/2013
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE MARCELO LUCIANO MARQUES, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA WALMABER-ASSESORIA, TREINAMENTO E GERENCIAMENTO S/C LTDA...
Download: Andreia Rosa Soares Ramos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 54/2013 - Publicado: 05/09/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a Instalação de uma sala de aula para funcionar o antigo supletivo, atualmente denominado EJ...
Download: Andreia Rosa Soares Ramos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 55/2013 - Publicado: 05/09/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a Instalação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) sobre produtos de origem animal no Mu...
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 56/2013 - Publicado: 05/09/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de interceder junto a Caiuá Serviços de Eletricidade S/A, para que a mesma providencie a Instalação de r...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 14/2013 - Publicado: 05/09/2013
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 15/2013 - Publicado: 05/09/2013
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº 16/2013 - Publicado: 05/09/2013
Download: AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 034/2013 - Publicado: 27/08/2013
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO REGULAR DE ESPAÇO NAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download: AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 035/2013 - Publicado: 27/08/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2011 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Download: AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 036/2013 - Publicado: 27/08/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAIABÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download: ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 12ªSESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 26/08/2013
ATA DA 12ªSESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2013....
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 051/2013 - Publicado: 22/08/2013
Indico na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Prefeito e seu departamento competente: que estude a possibilidade de viabilizar a recuperação das duas pontes localizadas na estrada do Bairro Saracura, que liga o Município de Caiabú ao município de indiana....
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 052/2013 - Publicado: 22/08/2013
Indico na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Prefeito e seu departamento competente: que estude a possibilidade de viabilizar a execução de operação tapa buracos na rua Maria Claudia Pedreira, principalmente na altura do nº 625....
Download: Marcelo Luciano Marques » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 053/2013 - Publicado: 22/08/2013
Indico na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Prefeito e seu departamento competente: Estude a possibilidade de viabilizar a restauração ou aterramento da piscina municipal, localizada na Rua Antonio Tenório Cavalcante, no Bairro Cohab I, na cidade de Caiabú....
Download: LICITAÇÕES, CARTA CONVITE » 2013» EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2013 - Publicado: 19/08/2013
2- DO OBJETO 2-1 - A Presente Licitação tem como objeto a contratação de profissional ou empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil para Câmara Municipal, na área de finanças públicas, orçamento público......
Download: LICITAÇÕES, CARTA CONVITE » 2013» Anexos da Carta Convite - 2013 - Publicado: 19/08/2013
CARTA CONVITE Nº 01/2013 TERMO DE REFERÊNCIA 1- OBJETO: 1-1 Contratação de profissional ou empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil na área de finanças públicas....
Download: ATOS DA MESA » ARQUIVO» ATO DA MESA Nº 03/2013 - Publicado: 17/08/2013
FICA DECLARADO EXTINTO 1(UM) CARGO DE CONTADOR....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 12/2013 - Publicado: 12/08/2013
SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DA RAZÃO DE CREDOR DO FORNECEDOR DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO À JULHO DE 2013....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 13/2013 - Publicado: 12/08/2013
SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DA LEI DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA AREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CAIABÚ....
Download: ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 12/08/2013
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABÚ DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013....
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» REQUERIMENTO Nº. 11/2013 - Publicado: 07/08/2013
SOLICITANDO O ENVIO DE DOCUMENTO INFORMANDO O VALOR ARRECADADO DO FUNDEB NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO À 21 DE JULHO DE 2013....
Download: PORTARIAS - 2013 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 13/2013 - Publicado: 30/07/2013
CONCEDENDO 10 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA FRANCESCA DE TOLEDO STUANI (PROCURADORA JURÍDICA) RELATIVO AO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2011 A 06 DE OUTUBRO DE 2012....
Download: PORTARIAS - 2013 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 12/2013 - Publicado: 17/07/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2009, DE 05.01.2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download: PORTARIAS - 2013 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 11/2013 - Publicado: 27/06/2013
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download: AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 33/2013 - Publicado: 25/06/2013
"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 032/2013 - Publicado: 25/06/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download: ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 24/06/2013
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABÚ DO DIA 24 DE JUNHO DE 2013....
Download: AUTÓGRAFOS - 2013 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº 31/2013 - Publicado: 11/06/2013
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAIABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Download: ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado: 10/06/2013
Ata da 09ª Sessão Ordinária do 1° Ano Legislativo da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Caiabu do dia 10 de Junho de 2013....
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABÚ DO DIA 10 DE JUNHO DE 2013....
Download: ATAS - 2013 » SESSÕES» ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Publicado: 10/06/2013
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 10 DE JUNHO DE 2013....
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 46/2013 - Publicado: 06/06/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, regularize o horário de atendimento do Posto de Saúde do Distrito de Iubatinga....
Download: Sérgio Brasilino de Souza » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 47/2013 - Publicado: 06/06/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a execução das obras de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Franco, Rua São João, Rua...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 48/2013 - Publicado: 06/06/2013
INDICO ao poder Executivo Municipal, que proceda aos estudos necessários para viabilizar a concessão de transporte gratuito aos moradores do Bairro da Graminha e Volta Seca, que frequentam a Academia da Saúde na cidade de Caiabu 03(três) vezes na semana....
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 49/2013 - Publicado: 06/06/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a aplicação da verba concedida ao nosso município, no valor de R$ 250.000,00, em pavimenta�...
Download: Israel Pereira dos Santos » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 45/2013 - Publicado: 05/06/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de regularizar a aposentadoria do Senhor Arnaud Sebastião de Souza, ex-servidor da Prefeitura Municipal de ...
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2013» CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2013 - Publicado: 03/06/2013
(Contratação Direta-arr.24,III da Lei nº 8666/93) CONTRATANTE: CÃMARA MUNICIPAL DE CAIABU, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CONTRATADA: JIAN FRANCO MIRANDA - ME (ALFA SITES WEB E MARKETING). PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO...
Download: LICITAÇÕES, DISPENSA/INEXIBILIDADE » 2013» TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2013 - Publicado: 27/05/2013
RATIFICO E TORNO PÚBLICO O PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA JURÍDICA DESTA EDILIDADE QUE OPINARAM POR SER DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 INCISO "II" DA LEI Nº 8222/93, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JIAN FRANCO MIRANDA - M...
Download: Rodrigo Souza Lopes » MATÉRIAS» INDICAÇÃO Nº 40/2013 - Publicado: 23/05/2013
INDICO na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Senhor Dario Marques Pinheiro, Prefeito Municipal de Caiabu, para que, juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a instalação de 01(um) redutor de velocidade na Rua Maria Claudia Pedreira, em frente ao Cen...
Download: CONTRATOS E ADITIVOS » 2013» 1º Termo Aditivo - Griffon Brasil Assessoria Ltda - Publicado: 01/02/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE SISTEMA DE ASSINATURA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E A EMPRESA GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA....
Download: PORTARIAS - 2013 » ARQUIVO» PORTARIA Nº 02/2013 - Publicado: 02/01/2013
Calendário das Sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caiabu, estado de São Paulo, para o corrente ano legislativo de 2013....

References: ARTIGO 55
 ARTIGO 3
 Artigo 3
 ARTIGO 2
 artigo 116
 artigo 8
 artigo 2
 artigo 116
 artigo 8
 ARTIGO 2
 ARTIGO 7
 artigo 31
 artigo 6
 ARTIGO 6
 ARTIGO 1
 artigo 1
 artigo 17
 artigo 31
 ARTIGO 116
 ARTIGO 116
 ARTIGO 116
 ARTIGO 116
 ARTIGO 116
 artigo 116
 artigo 8
 artigo 181
 artigo 8
 artigo 31
 artigo 8
 artigo 31
 artigo 116
 artigo 8
 artigo 116
 artigo 116
 artigo 8
 artigo 116
 artigo 8
 artigo 97
 ARTIGO 24