Source: http://generalsalgado.sp.gov.br/materias/legislacao%20/lei-municipal%20?page=9
Timestamp: 2018-07-20 12:31:02+00:00

Document:
Lei Municipal nº 2.897/2018
25/06/2018 :: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”
Lei Municipal nº 2.898/2018
25/06/2018 :: “Dá novas redações ao § 1º do artigo 1º e ao artigo 2º; acrescenta uma alínea no artigo 3º; altera o artigo 16 e acrescenta o artigo 17 da Lei Municipal nº. 2.840 de 31 de março de 2017”.
Lei Municipal nº 2.789/2016
25/06/2018 :: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica
Lei Municipal nº 2.790/2016
25/06/2018 :: “Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências
Lei Municipal nº 2.791/2016
25/06/2018 :: “Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 2.792/2016
25/06/2018 :: “Conceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências
Lei Municipal nº 2.793/2016
25/06/2018 :: “Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 2.794/2016
25/06/2018 :: “Dá denominação especial ao Espaço Educativo Urbano – 06 (seis) Salas de Aula de “NELSON THOMÉ SERAPHIM”, neste Município e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 2.795/2016
25/06/2018 :: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”.
Lei Municipal nº 2.796/2016
25/06/2018 :: “Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalação da CIRETRAN, e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 2.797/2016
Lei Municipal nº 2.798/2016
25/06/2018 :: “Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado
Lei Municipal nº 2.799/2016
25/06/2018 :: Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências
Lei Municipal nº 2.800/2016
25/06/2018 :: “Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências
Lei Municipal nº 2.801/2016
25/06/2018 :: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar

References: artigo 1
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 16
 artigo 17
 artigo 37
 artigo 37