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editais8-3-13 by Fabiano Furtado - issuu
14PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL| 8 a 10 de março de 2013 |PREFEITURA DE COLOMBO
DECRETO N.º 012/2013
SÚMULA: Cria a comissão Permanente de avaliação de imóveis do município de Colombo.
Art. 1º. Fica criada a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do
Município de Colombo, com os membros abaixo relacionados:
TANIA MARA TOSIN – Presidente
EVANDRO LUIS BUSATO - Membro
JOÃO LUIS VICENTIN - Membro
ALMIR JOSÉ CECCON - Suplente
LUIZ OCTAVIO CORREIA DA SILVA – Suplente
Art 2º. A Comissão será responsável para a realização das avaliações
necessárias nos processos administrativos relativos a permuta, alienações, indenizações, liberação de caução, bem como, sua execução,
concessão de direito real de uso, dentre outros.
Parágrafo Único. Compete a presente Comissão avaliar os imóveis passíveis de serem incorporados ao FMH – Fundo Municipal de Habitação.
Art 3º. As reuniões serão designadas pelo Presidente.
Art 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 1796/2005, e demais disposições em contrário.
Em 07 de Março de 2013.
Prefeita MunicipalPORTARIA Nº 122/2013
atribuições que lhe são conferidas por Lei;
I - Nomear os membros para composição do Conselho Deliberativo e
Fiscal da Autarquia Municipal Colombo Previdência;
Heloiza Valt Wilbrantz - Titular
Jumara Adriana P. de Almeida - Suplente
Hélio Cesar da Costa - Titular
Waldemar Cania - Suplente
Representantes da ASSEMCO (Associação dos Servidores Municipais
de Colombo):
Rita de Fátima Straioto - TitularCARTÓRIO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI
Fone (41) 3283-4371 – Fone/Fax (41) 3383-0588EDITAL DE PROCLAMAS
JOSÉ DILSON FARIAS com ANDREIA FALCO
BRUNO HENRIQUE BURAKOWSKI com VERIDIANA IDOSKIANDERSON JUNIOR VERTOLINO com MORGANA MARLISE MARIAN CONZATTISe alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15
São José dos Pinhais, 07 de março de 2.013.
OficialEDITAL DE CONVOÇÃO
CURITIBA TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ/MF N.º 12.329.519/0001-05
NIRE 41206824576
Pela presente, fica o sr. Elisan Correia da Costa, sócio-administrador da sociedade
Curitiba Telecom Telecomunicações LTDA, a comparecer em reunião na Av. Candido
Hartmann, 570, Un. 162, Bairro Bigorrilho, CEP. 80730-440, Curitiba/Pr, sede da
empresa, às 17:00hrs, do dia 19 de março de 2013, para deliberar sobre sua exclusão
da sociedade e exercer seu direito de defesa. O convocado poderá levar testemunhas
a seu favor e terá que comunicar, por motivo justificável, sua ausência na reunião,
com no mínimo 24hrs de antecedência.Curitiba, 06 de março de 2013.Simone B. de Moura Ubida - Suplente
Jorge Firmino - Titular
Vilmar Pereira Rios - Suplente
Representantes da APMC - Sindicato:
Maria Aparecida Cardoso Ribeiro - Titular
Valdete Xavier dos Santos Farias - Suplente
Silmara Aparecida Mayer Berlin - Titular
Maria de Fátima Leal de Almeida - Suplente.
II - Esta Portaria Entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
Em 06 de Março de 2013.
Prefeita MunicipalExtrato do Empenho
Objeto:Órgão Responsável:1746/2013
R$ 1.287,50 (hum mil duzentos e oitenta e sete reais
e cinqüenta centavos)
Policarpo Espírito Santo Pereira - ME
Aquisição de Hipoclorito de Sódio para ser utilizado
no auxilio às famílias vitimas de uma enchente ocorrida em Janeiro do corrente ano.
Secretaria Municipal de SaúdeExtrato Aditivo 01/2013 - Contrato 37/2012 - Pregão 11/2012
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva com fornecimento de matérias e peças
de substituição dos equipamentos em Clinicas
Município de Colombo - Secretaria Municipal da Saúde.
V.D. Manutenções e Reparações de Aparelhos LtdaME CNPJ 08.032.167/0001-46.
14 de fevereiro de 2013 a 13 de fevereiro de 2014.EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS
OU DESCONHECIDOS E DAQUELE EM CUJO NOME ESTIVER TRANSCRITA ÁREA USUCAPIENDA, BEM COMO OS CÔNJUGES DOS QUE
FOREM CASADOS E EVENTUAIS HERDEIROS OU SUCESSORES DOS
FALECIDOS, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
Edital de citação de interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, e
daquele em cujo nome estiver transcrita área usucapienda, bem como os
cônjuges dos que forem casados e eventuais herdeiros ou sucessores dos
falecidos para, querendo, no prazo de quinze dias, contestarem a ação de
Usucapião n.º0019632-66.2012.8.16.0035, promovida por JOSÉ
JURANDIR FAGUNDES e sua esposa AGUIDA DASILVEIRA FAGUNDES,
em trâmite perante o Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., que
tem por objeto o reconhecimento do domínio sobre o imóvel, situado no
lugar denominado Campina, localizado no Município de Tijucas do Sul–PR.,
medindo 39.729,20 m2, o qual confronta com lotes de propriedades de
Willy Becker, Laudir Floriano Valoski, João Maria Belgmann, Ademir
Laudelino Cardoso, Luiz Pires e rua Municipal. O cartório da 1ª Circunscrição Imobiliária desta cidade forneceu certidão dizendo não ser possível saber
se a área usucapienda está ou não, transcrita em nome de alguém. O prazo de
quinze (15) dias para contestação, através de advogado, fluirá da data da
primeira publicação do presente edital. ADVERTÊNCIA: Presumem-se aceitos
como verdadeiros os fatos alegados, se não contestados no prazo de lei
(Artigos 285 e 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados e não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital
a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na
forma da lei. São José dos Pinhais, 26 de fevereiro de 2013.
Eu_______________ (Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada),
que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura
Autorizada pela Portaria 01/2011SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA OPERAÇÃO
BASEFORT – ARGAMASSA E CONCRETOS LTDA torna publico que requereu ao IAP a emissão da Licença de Operação para o empreendimento
de Preparação de Massa de Concreto e Argamassa para construção,
Serviços de Bombeamento de Concreto, exceto usinas de concreto, e
Obras de Concretagem de Estruturas, situada a Rua José Custódio dos
Santos, nº 2.478 – Eucaliptos – Fazenda Rio Grande/PRSUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA INSTALAÇÃOIpopnet Telecom S/A.
Presidente: Sebastião Luiz Pelogia Ferreira.Lwart Lubrificantes Ltda, torna público que recebeu do Instituto
Ambiental do Paraná - IAP, a Autorização Ambiental nº 36390 para Transporte de Resíduos Perigosos, com validade de 12 (doze) meses.RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
LATINA PRODUTOS HOSPITALARES, torna publico que requereu ao
IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Licença de Operação, para fabricação de moveis com predominância de metal, fabricação de materiais
para medicina e odontologia e comercio varejista de moveis, situada á
Rua Tavares de Lyra, nº 2939, bairro Vila Iná, CEP: 83.065-180, São
José dos Pinhais.BASEFORT – ARGAMASSA E CONCRETOS LTDA torna publico que recebeu do IAP a Licença de Instalação LI nº 16378 emitida em 01/03/2013 para
o empreendimento de Preparação de Massa de Concreto e Argamassa para
construção, Serviços de Bombeamento de Concreto, exceto usinas de
concreto, e Obras de Concretagem de Estruturas, situada a Rua José Custódio dos Santos, nº 2.478 – Eucaliptos – Fazenda Rio Grande/PRData:
Assinatura:Extrato do Empenho
Órgão Responsável:Extrato do Empenho
Objeto:Órgão Responsável:Colombo, 13 de fevereiro de 2013.
Dalimar de Lucca Moreira1745/2013
R$ 1.062,00 (hum mil e sessenta e dois reais)
Masif Artigos Médicos Hospitalares Ltda
Aquisição de 1800 Sondas Uretrais estéreis e
siliconadas n° 10.
Secretaria Municipal de Saúde1747/2013
R$ 3.018,00 (três mil e dezoito reais)
Racional comércio de material didático LTDA EPP
Aquisição de material psicológico para avaliação de novos servidores aprovados em concurso Público e demais servidores de todas as
unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Colombo.
Secretaria Municipal de AdministraçãoExtrato de Inexigibilidade de licitação.
1135182 - Inexigibilidade 05/2013.
Município de Colombo/PR, Racional Comércio de
Material Didático LTDA EPP.
Aquisição de Material psicológico para avaliação de novos servidores aprovados em concurso Público de todas as unidades Administrativas de Prefeitura Municipal de Colombo.
3,018,00 (Três mil e dezoito reais).
Artigo 25 - Inciso I - Lei nº. 8.666/93.
07/03/2013JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - ESTADO DO
PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DO REQUERIDO LUIS FELIPE COELHO
DA CRUZ, por estar(em) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido. O Dr. FABIANO JABUR CECY, MM. Juiz de
Direito da Décima Quarta Vara Cível, desta Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, etc... F A Z
S A B E R, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 20 (vinte)
dias, que por este meio cita(m) o(a)(s) requerido(a) (s) LUIS FELIPE COELHO DA CRUZ, inscrito(a) no CPF/
MF sob número 990.768.450-34, por estar(em) em lugar(es) incerto(s) e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, contestar(em) a presente ação, querendo, sendo que não o fazendo, inclusive por não ter(em)
advogado, importará(ão) na presunção de que admitiu(ram) como verdadeiros e aceitos os fatos articulados
pela requerente na inicial, referente aos autos sob nº 1355/2007 de ação de DEPÓSITO em que COMP. DE
CRÉD. FINAN. E INVES. RENAULT DO BRASIL promove contra LUIS FELIPE COELHO DA CRUZ, cujo
teor da petição inicial, em seu resumo, é do seguinte teor: “O réu, em 23/06/2006, formalizou com o Autor
Contrato de Financiamento nº 023/20010986172, e como garantia alienou fiduciariamente o seguinte bem
abaixo descrito: veículo marca/modelo RENAULT/CLIO PRI 16 16vh - ÁLCOOL/GASOLINA, ano 2006/
2006, chassi 93YBB8E256J728064, cor cinza, placa ANW 2944. Por meio do contrato, o réu transferiu ao
Autor o domínio resolúvel e a posse indireta do bem descrito e individualizado no item “1”, tornando-se,
assim, enquanto devedor, possuidor direto e depositário do bem. O réu tornou inadimplente com suas
obrigações contratuais, a partir da parcela 01/36, com vencimento em 23/07/2006, e nesta condição foi
constituído em mora, por meio de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, nos termos do artigo 2º do Decreto Lei 911/69. Dá-se a presente o valor de R$ 49.190,04 (quarenta e nove mil, cento e noventa reais e quatro
centavos).” E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, mandou passar o presente edital que
será fixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. D A D O E P A S S A DO, nesta cidade de
Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos Seis dias do mês de Fevereiro do ano de Dois Mil e Treze. Eu,
(a)Edson Martins de Carvalho – Escrevente Juramentado, o subscrevo e assino. (a) Edson Martins de
Carvalho Escrevente Juramentado (autorizado Portaria 02/2011).PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA
DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DE BIANCA
SOARES CRUZ, COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. A Doutora GENEVIEVE PAIM PAGANELLA, Juíza
de Direito Substituta da 1ª Vara Cível desta Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da
lei. F A Z S A B E R a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso neste
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível, situado à Avenida Cândido de Abreu, nº 535, 4º andar, Edifício Montepar,
Centro Cívico, nesta Capital, uma ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL sob nº. 84.903/2009
em que é exequente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENONITA e executada BIANCA SOARES CRUZ, para
a cobrança da importância de R$ 4.337,85 (quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco
centavos), acrescida de correção monetária, juros, custas e honorários advocatícios, referente a um Contrato
de Prestação de Serviços Educacionais firmado em 19 de fevereiro de 2008. – Estando a executadas
atualmente em lugar incerto e não sabido, não sendo possível sua localização, tem o presente edital a
finalidade de CITAÇÃO da executada BIANCA SOARES CRUZ, para que no prazo de 03 (três) dias, decorridos
vinte (20) dias, pague o principal e cominações legais, sob pena de penhora, ou para querendo, oferecer
EMBARGOS no prazo de quinze dias. CIENTIFIQUE-SE de que foram fixados honorários advocatícios em
favor da parte exequente em 10% (dez por cento) do valor da dívida e, caso opte pelo pagamento integral
da dívida no prazo de três dias supra fixado, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A,
§ único). CIENTIFIQUE-SE, ainda, que no prazo de embargos, poderá, caso opte por reconhecer o crédito
do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução (inclusive custas processuais e
honorários advocatícios), requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A) - O presente edital
será afixado no lugar de costume no Fórum e publicado na forma da lei. - Dado e passado nesta Cidade de
Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de janeiro de 2013. - E eu, (a)(Soeli V. S. Delara)
Escrevente Juramentada, o digitei e subscrevi. (a)GENEVIEVE PAIM PAGANELLA Juíza de Direito Substituta.EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS TSOUKANOVA E CAMACHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
(CGC/MF SOB Nº 07.651.291/0001-27), RAUL CAVALCANTE CAMACHO (CPF/MF SOB Nº 219.005.708-66) E
ELENA VALEREVNA TSOUKANOVA CAMACHO (CPF/MF SOB Nº 010.926.759-14), COM PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS. A Doutora GENEVIEVE PAIM PAGANELLA, Juíza de Direito Substituta em exercício na 1º Vara
Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da
lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que perante o Juízo da
(1ª) Primeira Vara Cível de Curitiba – PR, sito na Rua Cândido de Abreu, 535, 1º andar – Centro Cívico, tramita a
ação de Execução de Título Extrajudicial, autuada sob nº 85.576/2009, em que o exeqüente: BRANCO BRADESCO
S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de
Deus, Comarca de Osasco/SP, promove contra os executados TSOUKANOVA E CAMACHO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, RAUL CAVALCANTE CAMACHO E ELENA VALEREVNA TSOUKANOVA CAMACHO, que
encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficando os executados devidamente CITADOS dos termos da
presente ação e do resumo da inicial que segue descrita: O Exeqüente é credor dos Executados pela quantia
líquida, certa e exigível de R$ 146.425,10 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez
centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário Empréstimo – Capital de Giro Nº 331/2380712, firmada
em 15.04.2008 por Tsoukanova e Camacho Comércio de Alimentos Ltda, e tendo como avalistas e devedores
solidários Raul Cavalcante Camacho e Elena Valerevna Tsoukanova Camacho. Ocorre que a emitente deixou de
pagar as parcelas contratadas, a partir daquela que venceu em 25.05.2009 (amortizou parte) e as subseqüentes,
ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda divida, nos termos da cláusula 7ª 7.1 “a” do contrato
antes mencionado, cujo saldo no vencimento, importou em R$ 146.425,10 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos
e vinte e cinco reais e dez centavos) que atualizado conforme dispõe o artigo 614, inciso II, do Código de Processo
Civil e já com redação dada pela Lei 8.953, de 13/12/1994, importou em R$ 152.395,60 (cento e cinquenta e dois
mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios
suasórios de cobrança, não restou ao exeqüente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu
crédito o que faz através da presente execução. Após várias tentativas de citação dos executados, não foi obtido
êxito, ficando assim através do presente Edital devidamente CITADOS os executados TSOUKANOVA E
CAMACHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RAUL CAVALCANTE CAMACHO E ELENA VALEREVNA
TSOUKANOVA CAMACHO, dos termos da presente ação. ADVERTÊNCIA: Aos executados para efetuar o
pagamento no prazo de 03 (três) dias ou apresentem Embargos, querendo, no prazo de 15 dias (art. 738 do CPC),
sob pena de constrição judicial de bens, tantos quanto bastem para satisfação do débito exeqüendo, nestes Autos
de Execução de Título Extrajudicial. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar
ignorância, passei o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. DADO E
PASSADO, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná. Aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e treze (2013). E eu (a) (Sérgio Ribeiro), Escrivão do Cartório da 1ª Vara Cível, o digitei e subscrevi.
(a) GENEVIEVE PAIM PAGANELLA – Juíza de Direito Substituta.JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CURITIBA – PR. Edital de citação da requerida NOVA IMAGEM OPARDORA DE TURISMO LTDA,
com prazo de 20 DIAS. A doutora Danielle Maria Busato Sachet, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do
Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR, na forma da Lei, etc. Faz Saber a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, com sede na
Avenida Candido de Abreu, 535 - 1.º andar, Curitiba-PR, tramitam os autos n.º 479/2007 de BUSCA E APREENSÃO
FIDUCIÁRIA CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO em que é autor HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO; dos quais se extraí o presente edital para o fim de CITAR a requerida NOVA IMAGEM OPERADORA
DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.381.925/0001-43, atualmente em lugar ignorado, para que tome
ciência do inteiro teor da petição inicial, em que o autor alega em síntese que: A requerida firmou com o
requerente, Contrato de Financiamento nº 3560413974 e como garantia fiduciária deu-lhe o seguinte bem
“AUTOMOVEL - MARCA/MODELO VOLKSWAGEN - MARCA/MODELO FOX 1.0 PLUS TOTAL FLEX ANO/MODELO 2005/2006 – COR PRETA - PLACA ANF 9343 - CHASSI 9BWKA05Z064091503”, porém a
requerida não cumpriu com suas obrigações, tendo sido constituída em mora, ensejando o direito da autora em
apreender o bem objeto da ação, o qual não foi encontrado e a pedido da autora a presente ação foi convertida
em Ação de Depósito. Assim fica a requerida, CITADA dos termos da presente, ciente de que dispõe do prazo
de CINCO DIAS, contados após o termino do prazo do presente, para que promova a entrega do bem descrito
acima, ao autor, deposite-o em Juízo, ou consigne o equivalente em dinheiro (salvo se o valor do débito for
menor R$ 39.891,64,hipótese em que este prevalece por ser menos oneroso ao devedor) podendo ainda,no
mesmo prazo apresentar contestação ao feito, sob pena de pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros
todos os fatos narrados pela parte promovente. Curitiba, 07 de janeiro de 2012. Eu (a) (Edno Francisco Ribeiro)
Juramentado, o digitei e subscrevi. DANIELLE MARIA BUSATO SACHET - JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA.| 8 a 10 de marĂ§o de 2013 |PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS/ NACIONALLUMBRĂ S ENERGĂ&#x2030;TICA S.A.
BALANĂ&#x2021;OS PATRIMONIAIS 31/12/2012 E 2011 (Em MR$)
9.174 7.417
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3)
1.749 3.142
6.087 3.825
CrĂŠditos com partes relacionadas (Nota 6)
130.834 141.449
DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados
1.183 5.013
129.651 136.409
140.008 148.866
20.168 24.087
Contas a pagar (Nota 8)
7.290 6.234
	
	 (Nota 9)
9.897 9.309
Impostos e contribuiĂ§Ăľes a recolher (Nota 10)
DĂŠbitos com partes relacionadas (Nota 6)
Dividendos a pagar (Nota 11.d)
2.001 7.489
59.770 69.411
59.595 69.296
ProvisĂŁo para contingĂŞncias (Nota 19)
60.070 55.368
Capital social (Nota 11.a)
49.866 49.866
Reservas de lucros (Nota 11.b)
10.204 5.502
Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂ­quido
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NOTAS EXPLICATIVAS Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS 31/12/2012 E 2011 (Em MR$, exceto quando indicado de
outra forma): 1. Contexto operacional:A LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A.
(â&#x20AC;&#x153;LumbrĂĄsâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital
fechado, constituĂ­da em 25/09/2006, e tem por objeto a implantaĂ§ĂŁo e a
exploraĂ§ĂŁo, como produtor independente da Pequena Central HidrelĂŠtrica
Angelina (PCH), localizada no Estado de Santa Catarina,, tendo trĂŞs
unidades geradoras com uma capacidade total instalada de 26,27 MW.
As unidades geradoras 2 e 1 entraram em operaĂ§ĂŁo comercial nos dias 02
e 16/03/2010, respectivamente; e a unidade geradora 3 em 30/09/2010. A
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<S.A. (â&#x20AC;&#x153;BERâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Controladoraâ&#x20AC;?), com sede na cidade de Curitiba,
Estado do ParanĂĄ. Em 15/12/2011, foi celebrado contrato de compra e
venda de aĂ§Ăľes da Sociedade pelo qual a Garcia EnergĂŠtica S.A. alienou
a totalidade das aĂ§Ăľes que detinha do capital social da LumbrĂĄs para a
BER. A efetiva transferĂŞncia das aĂ§Ăľes ocorreu em 20/06/2012, data da
=				&		>
		LumbrĂĄs e o Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social
â&#x20AC;&#x201C; BNDES o qual formalizou esta transferĂŞncia. O perĂ­odo da autorizaĂ§ĂŁo
ĂŠ de 30 anos, contados a partir da data de publicaĂ§ĂŁo da ResoluĂ§ĂŁo da
ANEEL nÂş 55/2001, podendo ser prorrogado a critĂŠrio do ĂłrgĂŁo regulador
?	
		
	@	
	?	
	?	os bens e as instalaĂ§Ăľes realizados para a geraĂ§ĂŁo de energia elĂŠtrica
em aproveitamento hidrĂĄulico, adquiridos apĂłs o inĂ­cio das operaĂ§Ăľes,
passarĂŁo a integrar o patrimĂ´nio da UniĂŁo caso a autorizaĂ§ĂŁo nĂŁo seja
renovada, mediante indenizaĂ§ĂŁo dos investimentos ainda nĂŁo amortizados. Para determinaĂ§ĂŁo do montante da indenizaĂ§ĂŁo a ser recebida,
serĂŁo considerados os valores dos investimentos posteriores, aprovados
e realizados, nĂŁo previstos em projeto original, deduzidos da depreciaĂ§ĂŁo
apurada por auditoria do poder concedente. As seguintes obrigaĂ§Ăľes sĂŁo
decorrentes da autorizaĂ§ĂŁo outorgada Ă Sociedade: F Cumprir e fazer
cumprir todas as exigĂŞncias da autorizaĂ§ĂŁo, da legislaĂ§ĂŁo atual e superveniente que disciplina a exploraĂ§ĂŁo de potenciais hidrĂĄulicos, respondendo
perante a AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL, usuĂĄrios e
terceiros, pelas eventuais consequĂŞncias danosas decorrentes da exploraĂ§ĂŁo da PCH; F
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
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	Z
QX
	de uso dos sistemas de transmissĂŁo e de distribuiĂ§ĂŁo de energia elĂŠtrica,
quando devidos, celebrando, em conformidade com a regulamentaĂ§ĂŁo

		
			!	Z
F Efetivar todas
as aquisiĂ§Ăľes, desapropriaĂ§Ăľes ou instituir servidĂľes administrativas em
terrenos e benfeitorias necessĂĄrias Ă realizaĂ§ĂŁo das obras da PCH e dos
projetos ambientais, inclusive reassentamentos da populaĂ§ĂŁo atingida, se
houver, assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, tambĂŠm,
todas as indenizaĂ§Ăľes devidas por danos decorrentes das obras e serviĂ§os,
	
	%	
	
	
	?	ZF Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens
e instalaĂ§Ăľes de geraĂ§ĂŁo, comunicando Ă ANEEL qualquer alteraĂ§ĂŁo
das caracterĂ­sticas de suas unidades geradoras; F Manter em arquivo
		?	
@
		
	
	%	da PCH; F Submeter-se Ă toda e qualquer regulamentaĂ§ĂŁo de carĂĄter
geral que venha a ser estabelecida pela ANEEL, especialmente aquelas
relativas a produĂ§ĂŁo e comercializaĂ§ĂŁo de energia elĂŠtrica nos termos da
autorizaĂ§ĂŁo; F Manter, permanentemente, por meio de adequada estrutura
de operaĂ§ĂŁo e conservaĂ§ĂŁo, os equipamentos e instalaĂ§Ăľes da PCH em
perfeitas condiĂ§Ăľes de funcionamento e conservaĂ§ĂŁo, provendo adequado
estoque de peĂ§as de reposiĂ§ĂŁo, pessoal tĂŠcnico e administrativo, prĂłprio
	Y=	
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
da exploraĂ§ĂŁo da PCH; F
'=#]?	
		tĂŠcnicos da ANEEL, em qualquer ĂŠpoca, livre acesso Ă s obras e demais
instalaĂ§Ăľes compreendidas pela autorizaĂ§ĂŁo, bem como o exame de todos
	
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	!	
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	
?
=
e vertidas, nĂ­veis dâ&#x20AC;&#x2122;ĂĄgua, potĂŞncias e frequĂŞncias, tensĂľes e energias
produzida e consumida; F Observar a legislaĂ§ĂŁo ambiental e articular-se
com o ĂłrgĂŁo ambiental competente com vistas Ă obtenĂ§ĂŁo das licenĂ§as
=
	
	
\

	
providenciar os licenciamentos complementares necessĂĄrios e enviar trimestralmente Ă ANEEL, atĂŠ que a licenĂ§a de instalaĂ§ĂŁo seja apresentada,
documentos que comprovem a evoluĂ§ĂŁo dessas tratativas, respondendo
pelas consequĂŞncias do descumprimento das leis, regulamentos e licenĂ§as; F Articular-se com o ĂłrgĂŁo de recursos hĂ­dricos competente, com
o objetivo de estabelecer os procedimentos relativos aos usos mĂşltiplos
da ĂĄgua e a disponibilidade hĂ­drica, respondendo pelas consequĂŞncias
do descumprimento das leis, regulamentos e licenĂ§as; F Atender a
	
=
?=Y
<	encargos oriundos de normas regulamentares estabelecidas pela ANEEL,
bem como quaisquer outras obrigaĂ§Ăľes relacionadas ou decorrentes
da exploraĂ§ĂŁo da PCH; F Manter permanentemente atualizados os
cadastros e controle da propriedade dos bens vinculados, nos termos
das disposiĂ§Ăľes estabelecidas pelo ĂłrgĂŁo regulador, inclusive aqueles
recebidos da UniĂŁo em regime especial de utilizaĂ§ĂŁo (BUSA) que nĂŁo se
encontram registrados contabilmente; F Comunicar Ă ANEEL, em caso

J\
			<	
=	
tros de autorizaĂ§Ăľes; e F Pelo descumprimento das disposiĂ§Ăľes legais
e regulamentares decorrentes da exploraĂ§ĂŁo da PCH e desatendimento
	
	
?	
'	<sujeita Ă s penalidades desde advertĂŞncia, multa ou atĂŠ a prĂłpria perda
da autorizaĂ§ĂŁo, conforme previsto na legislaĂ§ĂŁo em vigor, na forma que
vier a ser estabelecida em ResoluĂ§ĂŁo da ANEEL. A Sociedade possui
contrato de venda de energia (PPA - Power Purchase Agreement) de
acordo com as seguintes principais caracterĂ­sticas:
Datas dos contratos
Cliente da indĂşstria de
InĂ­cio Vencimento MW mĂŠdio
Anualmente, ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamento, os preĂ§os da energia contratada dos contratos de venda de energia
mencionados sĂŁo reajustados pelo Ă?ndice Geral de PreĂ§os de Mercado
IGP-M, divulgado pela FundaĂ§ĂŁo GetĂşlio Vargas - FGV. Diante da
impossibilidade de inĂ­cio do fornecimento da PCH Angelina na data
prevista, ocasionado pelo atraso na conclusĂŁo da obra, em 01/01/2009,

<
'			
'	dade e responsĂĄvel pela sua construĂ§ĂŁo, acordaram em alterar o inĂ­cio
do fornecimento de janeiro de 2009 para janeiro de 2010. Com o obje		
			
JĂ§a de tarifa entre o volume contratado com a Sociedade e a energia adquirida no mercado durante o perĂ­odo de janeiro de 2009 a janeiro de
2010, no dia 13/11/2008 a Sociedade e sua controladora assinaram um
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		
k	
	saĂ§ĂŁo do respectivo valor ao cliente. Os Ă´nus entre a diferenĂ§a do preĂ§o
de energia adquirido pelo cliente e o estipulado em contrato foram assumidos pela controladora da Sociedade. 2. ApresentaĂ§ĂŁo das demonsWUDo}HVÂżQDQFHLUDVHSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLV'HFODUDomR
de conformidade: 
J	
=	
estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas
no Brasil, observando as diretrizes contĂĄbeis emanadas da legislaĂ§ĂŁo
societĂĄria (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 6.404/76â&#x20AC;?), que incluem os dispositivos introduzidos,
alterados e revogados pela Lei nÂş 11.638, de 28/12/2007 (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş
11.638/07â&#x20AC;?), e pela Lei nÂş 11.941, de 27/05/2009 (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 11.941/09â&#x20AC;?),
alĂŠm dos pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos
ContĂĄbeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC. 2.2. Base de elaboraĂ§ĂŁo: A Sociedade adotou todas as normas,
revisĂľes de normas e interpretaĂ§Ăľes tĂŠcnicas emitidas pelo CPC e
aprovadas pelo CFC que estavam em vigor em 31/12/2012. As prĂĄticas
contĂĄbeis descritas na nota explicativa 2.3 foram aplicadas de maneira
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	
	
	nanceiras. 6XPiULRGDVSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLVO resumo
das principais polĂ­ticas contĂĄbeis adotadas pela Sociedade ĂŠ como segue:
a) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos de caixa,
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estĂŁo demonstradas pelo valor justo por meio do resultado, possuem
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	%
	
de valor. b) |
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	
	reconhecidos a partir da data em que a Sociedade se torna parte das
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	
	~
		Ycidos, sĂŁo inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos
custos de transaĂ§ĂŁo que sejam diretamente atribuĂ­veis Ă sua aquisiĂ§ĂŁo
				
	

	na categoria ao valor justo por meio do resultado, aos quais tais custos
sĂŁo diretamente lanĂ§ados no resultado do exercĂ­cio. Sua mensuraĂ§ĂŁo
subsequente ocorre a cada data de balanĂ§o, de acordo com as regras
=

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		
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F Os direitos de receber
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		Z
F A Sociedade transferir os seus
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		Z
F A Sociedade transferir substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios do ativo,
ou nĂŁo transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios
relativos ao ativo, mas transferir o controle sobre o ativo. Os principais
	
	Y	

'		
!de caixa, contas a receber de clientes e crĂŠditos com partes relacionadas.
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	
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		
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	
	valor justo por meio do resultado: A cada encerramento de balanĂ§o sĂŁo
mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualizaĂ§ĂŁo monetĂĄria e as
variaĂ§Ăľes decorrentes da avaliaĂ§ĂŁo ao valor justo, quando aplicĂĄveis, sĂŁo
	"	
		
		
%	K
		
!		te negociados antes do vencimento. Os juros e atualizaĂ§ĂŁo monetĂĄria,
!
	<		Y	
	Â&#x20AC;
	
ro ĂŠ baixado quando a obrigaĂ§ĂŁo for revogada, cancelada ou expirar.
~
	
	J	
=		
		mesmo mutuante com termos substancialmente diferentes, ou os termos
	J	
	
=tituiĂ§ĂŁo ou alteraĂ§ĂŁo ĂŠ tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferenĂ§a nos correspondentes
valores contĂĄbeis reconhecida na demonstraĂ§ĂŁo do resultado. Os prin
'		J	
	=		

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	
	
contas a pagar. c) EstoquesK

	J	
	CNPJ NÂş 08.431.936/0001-89DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO
EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$)
Receita operacional lĂ­quida (Nota 12)
28.707 22.946
(10.059) (9.096)
Custo de geraĂ§ĂŁo de energia (Nota 13)
18.648 13.850
(169) (160)
Despesas gerais e administrativas (Nota 13)
(173) (241)
		
		
	18.479 13.690
	
	(4.616) (5.860)


(5.781) (6.680)
Lucro antes do imposto de renda e da
13.863 7.830
contribuiĂ§ĂŁo social
Corrente (Nota 15)
(1.333) (1.020)
12.530 6.810
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
Outros componentes do resultado abrangente
Total de resultados abrangentes do exercĂ­cio
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em MR$)
Total do Recursos Total do patrimĂ´patri- destinados nio lĂ­quido e recurReserva de Lucros
sos destinados a
Capital Reserva retenĂ§ĂŁo acumu- mĂ´nio a aumento
lados lĂ­quido de capital aumento de capital
legal de lucros
â&#x20AC;&#x201C; 40.529
DecisĂľes da AGO/E de 25.08.2011
â&#x20AC;&#x201C; 14.050
DestinaĂ§ĂŁo de dividendos complementares de 2010
(R$122,96 por lote de mil aĂ§Ăľes)
â&#x20AC;&#x201C; (4.404)
Reserva legal (Nota 11.b.1)
Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios (Nota 11.d)
â&#x20AC;&#x201C; (1.617) (1.617)
Reserva de retenĂ§ĂŁo de lucros (Nota 11.d)
4.852 (4.852)
â&#x20AC;&#x201C; 55.368
DecisĂľes da ARCA de 14/05/12:
DestinaĂ§ĂŁo de dividendos complementares de 2011
â&#x20AC;&#x201C; (1.311)
DecisĂľes da ARD de 14/05/12:
â&#x20AC;&#x201C; (3.541)
AntecipaĂ§ĂŁo de dividendos em 13/12/12
â&#x20AC;&#x201C; 12.530 12.530
Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios
â&#x20AC;&#x201C; (2.001) (2.001)
8.928 (8.928)
49.866 1.276
â&#x20AC;&#x201C; 60.070
no ativo circulante, referem-se a peĂ§as sobressalentes para reposiĂ§ĂŁo,
necessĂĄrios para a operaĂ§ĂŁo e manutenĂ§ĂŁo da usina, sĂŁo convertidos para
custo no momento de sua utilizaĂ§ĂŁo e estĂŁo registrados pelo custo de
aquisiĂ§ĂŁo. Os valores contabilizados nĂŁo excedem seus custos de reposiĂ§ĂŁo ou valores de realizaĂ§ĂŁo. d) Ativo imobilizado: Ă&#x2030; demonstrado ao
custo de aquisiĂ§ĂŁo ou construĂ§ĂŁo, deduzido dos impostos compensĂĄveis,
quando aplicĂĄvel, e da depreciaĂ§ĂŁo acumulada. Adicionalmente, com
base na opĂ§ĂŁo exercida pela Sociedade na adoĂ§ĂŁo inicial dos novos
pronunciamentos, foram avaliados a valor justo os custos da classe de
imobilizado, com base na adoĂ§ĂŁo do custo atribuĂ­do aos ativos dessa

'	?
			

	base na avaliaĂ§ĂŁo da vida Ăştil estimada de cada ativo ou considerando o
perĂ­odo remanescente de autorizaĂ§ĂŁo, dos dois o menor. As vidas Ăşteis
dos ativos da Sociedade sĂŁo demonstradas na Nota 7. A vida Ăştil estimada, os valores residuais e os mĂŠtodos de depreciaĂ§ĂŁo sĂŁo revisados na
data do balanĂ§o patrimonial e o efeito de quaisquer mudanĂ§as nas estimativas ĂŠ contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenĂ§ĂŁo
dos ativos da Sociedade sĂŁo alocados diretamente ao resultado do
exercĂ­cio conforme sĂŁo efetivamente realizadas. e) Ativo circulante e
nĂŁo circulante: SĂŁo demonstrados ao valor de custo ou realizaĂ§ĂŁo,
acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes rendimentos e variaĂ§Ăľes monetĂĄrias ou cambiais auferidos. f) ProvisĂŁo: As provisĂľes sĂŁo
reconhecidas para obrigaĂ§Ăľes presentes (legal ou presumida) resultante
de eventos passados, em que seja possĂ­vel estimar os valores de forma
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%
!	%
	<}
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	Y			provisĂŁo ĂŠ a melhor estimativa das consideraĂ§Ăľes requeridas para liqui
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?
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=	~
	
		os benefĂ­cios econĂ´micos requeridos para a liquidaĂ§ĂŁo de uma provisĂŁo
sĂŁo esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo ĂŠ reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor

	J	
	<X
ApuraĂ§ĂŁo do resultado: As
receitas e despesas sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia. h) Reconhecimento da receita: A receita ĂŠ mensurada pelo
valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer

			
	
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Â&#x201E;

mente, a receita de venda de energia ĂŠ reconhecida quando a energia ĂŠ
entregue ao cliente. i) Imposto de renda e contribuiĂ§ĂŁo social: SĂŁo
apurados com base no lucro presumido mediante a aplicaĂ§ĂŁo das alĂ­quotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$240 para o imposto de renda e 9% para a contribuiĂ§ĂŁo social,
incidentes sobre os percentuais de 8% para imposto de renda e 12% para
a contribuiĂ§ĂŁo social sobre a receita bruta auferida no perĂ­odo de apuraĂ§ĂŁo, conforme determinado pela legislaĂ§ĂŁo tributĂĄria em vigor. j) Meio
ambiente: Todos os custos socioambientais, previstos na legislaĂ§ĂŁo
ambiental, foram avaliados e estimados durante a construĂ§ĂŁo da usina e
	
		=?	
			ciados pelo prazo de concessĂŁo. Os gastos ambientais relacionados Ă manutenĂ§ĂŁo da gestĂŁo ambiental da usina sĂŁo reconhecidos no resultado
a medida que incorrem. k) Estimativas contĂĄbeis: As estimativas contĂĄbeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo com o
julgamento da AdministraĂ§ĂŁo para determinaĂ§ĂŁo do valor adequado a
	
|
	
%	a essas estimativas e premissas incluem provisĂŁo para crĂŠditos de liquidaĂ§ĂŁo duvidosa, provisĂŁo para contingĂŞncias e provisĂŁo para reduĂ§ĂŁo ao
valor recuperĂĄvel dos ativos. A liquidaĂ§ĂŁo das transaĂ§Ăľes quando envolvem essas estimativas poderĂĄ resultar em valores divergentes devido a
imprecisĂľes inerentes ao processo de sua determinaĂ§ĂŁo. A Sociedade
revisa as estimativas e premissas, no mĂ­nimo, anualmente. l) RecuperaĂ§ĂŁo de ativos: A AdministraĂ§ĂŁo revisa anualmente o valor contĂĄbil lĂ­qui		
=%	
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	`	
w
!	indicar a deterioraĂ§ĂŁo, obsolescĂŞncia ou perda de seu valor recuperĂĄvel.
'	
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
	
	<=
!	
valor recuperĂĄvel, ĂŠ constituĂ­da provisĂŁo para desvalorizaĂ§ĂŁo, ajustando
o valor contĂĄbil lĂ­quido ao valor recuperĂĄvel. Essas perdas serĂŁo lanĂ§a
				!
	
X
DemonstraĂ§Ăľes
K
paradas e estĂŁo apresentadas de acordo com CPC 03 - DemonstraĂ§ĂŁo
dos Fluxos de Caixa. n) Novos pronunciamentos contĂĄbeis: Pronunciamentos TĂŠcnicos revisados pelo CPC em 2012: Alguns procedimentos
tĂŠcnicos e interpretaĂ§Ăľes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua
adoĂ§ĂŁo obrigatĂłria para o perĂ­odo iniciado em 01/01/2012. Segue
abaixo a avaliaĂ§ĂŁo da Sociedade dos impactos das alteraĂ§Ăľes destes
		
K
Â&#x2C6;{
QX
	KevidenciaĂ§ĂŁo - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 684/12, de
30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as DemonstraĂ§Ăľes Financeiras da Sociedade. ICPC 08 (R1) â&#x20AC;&#x201C; ContabilizaĂ§ĂŁo da Proposta de
Pagamento de Dividendos - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 683/12,
de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as DemonstraĂ§Ăľes
Financeiras da Sociedade. CPC 18 (R1) â&#x20AC;&#x201C; Investimento em Coligada e
em Controlada - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 688/12, de
04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as DemonstraĂ§Ăľes Financeiras da Sociedade. ICPC 09 (R1) - DemonstraĂ§Ăľes contĂĄbeis individuais, demonstraĂ§Ăľes separadas, demonstraĂ§Ăľes consolidadas e aplicaĂ§ĂŁo
do mĂŠtodo da equivalĂŞncia patrimonial - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo
CVM nÂş 687/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as
DemonstraĂ§Ăľes Financeiras da Sociedade. CPC 17 (R1) - Contratos de
construĂ§ĂŁo - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 691/12, de 08/11/2012.
A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as DemonstraĂ§Ăľes Financeiras da
Sociedade. CPC 30 (R1) - Receitas - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM
nÂş 692/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as DemonstraĂ§Ăľes Financeiras da Sociedade. CPC 35 (R2) - DemonstraĂ§Ăľes separadas - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 693/12, de 08/11/2012. A
revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as DemonstraĂ§Ăľes Financeiras da Sociedade. Alguns procedimentos tĂŠcnicos e interpretaĂ§Ăľes emitidas pelo
CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoĂ§ĂŁo obrigatĂłria para o perĂ­odo
iniciado em 01/01/2013. CPC 33 (R1) - BenefĂ­cios a empregados aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 695/12, de 13/12/2012. CPC 18
(R2) - Investimento em coligada, em controlada e empreendimento
controlado em conjunto - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 696/12,
de 13/12/2012. CPC 45 - DivulgaĂ§Ăľes de participaĂ§Ăľes em outras entidades - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 697/12, de 13/12/2012. CPC
36 (R3) - DemonstraĂ§Ăľes consolidadas - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo
CVM nÂş 698/12, de 20/12/2012. CPC 46 - MensuraĂ§ĂŁo do valor justo
- aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 699/12, de 20/12/2012. A Companhia estuda os pronunciamentos e revisĂľes que tĂŞm sua adoĂ§ĂŁo obrigatĂłria a partir de 01/01/2013 e seus respectivos impactos. NĂŁo existem
outras normas e interpretaĂ§Ăľes emitidas e ainda nĂŁo adotadas que possam,
	

	
	
		no patrimĂ´nio divulgado pela Sociedade.
Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios


			
	justo por meio do resultado estĂŁo compostas da seguinte forma:,QVWLWXLomRÂżQDQFHLUD
Banco ItaĂş S.A.
Banco ABC Brasil0iTXLQDVH
Terrenos equipamentos
AdiĂ§Ăľes
DepreciaĂ§ĂŁo acumulada
AdiĂ§Ăľes de depreciaĂ§ĂŁo
31/12/201215Tipo RemuneraĂ§ĂŁo
CDB 101,5% do CDI
CDB 100,5% do CDI2012 2011
â&#x20AC;&#x201C; 1.404
â&#x20AC;&#x201C; 1.725
1.662 3.129
4. DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados: 

		w	

	
	
	compostas da seguinte forma:
,QVWLWXLomRÂżQDQFHLUD
Tipo RemuneraĂ§ĂŁo 2012 2011
Fundo 8,54% a.a. (*)
â&#x20AC;&#x201C; 3.903
Fundo 10,84% a.a. (*) 1.183 1.110
Em 31/12/2012, o montante de R$1.183 (R$5.013 em 31/12/2011)
J#]


	wambientais. O cronograma de compensaĂ§ĂŁo serĂĄ determinado pela
FundaĂ§ĂŁo do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - FATMA,
podendo se estender por todo o prazo de concessĂŁo. 5. Contas a receber:
A composiĂ§ĂŁo das contas a receber ĂŠ a seguinte:
MRE/CCEE (*)
Comercializadora de Energia (**)
Tubos e conexĂľes (**)
QÂ&#x160;X
&k
&	?	

Q&&XÂ&#x201E;
	de RealocaĂ§ĂŁo de Energia (MRE). (**) Contratos de curto prazo. A
composiĂ§ĂŁo dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue:
Saldo a vencer
Saldo vencido atĂŠ 30 dias
A sociedade nĂŁo espera perdas na recuperaĂ§ĂŁo do contas a receber.
6. TransaĂ§Ăľes com partes relacionadas: As transaĂ§Ăľes com partes
relacionadas estĂŁo resumidas como segue:
Galera Centrais
ElĂŠtricas S.A.
(a) Venda de energia
676 â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;*	+
212 â&#x20AC;&#x201C;
RenovĂĄvel S.A.
(b) Nota de dĂŠbito
â&#x20AC;&#x201C; 73
Garcia EnergĂŠtica S.A.(c) Contas a receber
â&#x20AC;&#x201C; 27
Passivo*	+
(d) Nota de dĂŠbito
Barra do BraĂşna
EnergĂŠtica S.A.
(a) Compra de energia
â&#x20AC;&#x201C; 391
RiachĂŁo EnergĂŠtica
â&#x20AC;&#x201C; 40
Receitas*	+
(a) Venda de energia 1.593 776
Brascan EnergĂŠtica
Minas Gerais S.A. (a) Venda de energia
â&#x20AC;&#x201C; 42
â&#x20AC;&#x201C; 66
Salto JaurĂş
2.273 949
(a) Compra de energia 70 â&#x20AC;&#x201C;
RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A.(a) Compra de energia
(a) Compra de energia 634 â&#x20AC;&#x201C;
%URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO FRQWURODGRUD
 H FRQWURODGDV (a)
Refere-se Ă compra e venda de energia elĂŠtrica para outras empresas do
grupo, com vencimento no mĂŞs posterior ao da ocorrĂŞncia. Em virtude
Â =	


	

	
	
	
		
	clientes estĂŁo compatĂ­veis com a energia assegurada de cada PCH.
@	

	
	=	
"&^
		Jw			*	+
'
!externas. Preferencialmente, a Sociedade aproveita sobras de energia
das PCHs do grupo. (b) Saldo referente Ă venda de energia gerada pela
'	Â&#x201E;
'
responsĂĄvel pelo recebimento e posterior repasse dessa venda de energia.
(c) Referente ao adiantamento para a acionista Garcia EnergĂŠtica S.A.,
no valor de R$ 27, no momento constituiĂ§ĂŁo da Sociedade, conforme
			
Â&#x201A;Â&#x152;Â&#x192;{Â?Â&#x192;Â&#x201A;{{Â?QX
J#
	
cipalmente referente Ă contrataĂ§ĂŁo do seguro da PCH, o qual ĂŠ faturado
J	
?

'e quando do recebimento da fatura, os custos sĂŁo rateados de acordo
com a energia assegurada de todas as empresas do grupo, bem como ao
rateio de folha de pagamento de funcionĂĄrios. A liquidaĂ§ĂŁo da nota de
dĂŠbito se dĂĄ no dia 15 do mĂŞs subsequente ao fato gerador e nĂŁo possui
\
	
	7. Imobilizado
Bens em uso
ReservatĂłrios, barragens e adutoras
58.616 58.616
=

=J	
14.728 14.728
TransmissĂŁo e distribuiĂ§ĂŁo
59.572 59.572
147.376 140.659
Bens em andamento
	!		699
149.121 148.764
(â&#x20AC;&#x201C;) DepreciaĂ§ĂŁo acumulada
(19.470) (12.355)
129.651 136.409Custo atribuĂ­do
ReservatĂłrios, (GLÂżFDo}HV TransmisEstoque
barragens e obras civis e sĂŁo e dis DepĂłsitos de ativo
adutoras benfeitorias tribuiĂ§ĂŁo judiciais
Âż[R andamentoTotal1.024
1.0246.719
13.43658.616
58.61614.728
14.72859.572
26â&#x20AC;&#x201C;
6996.402 147.063
1.701 1.701
8.103 148.764
1.020 149.121(41)
(139)(272)
(1.302)(2.333)
(7.937)(586)
(1.994)(2.381)
(8.098)â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;â&#x20AC;&#x201C; (5.613)
â&#x20AC;&#x201C; (6.742)
â&#x20AC;&#x201C; (12.355)
â&#x20AC;&#x201C; (7.115)
â&#x20AC;&#x201C; (19.470)a) MĂŠtodo de depreciaĂ§ĂŁo: A Sociedade efetuou a revisĂŁo das taxas de
	
		=?		
		Â&#x201A;{
2012 e nĂŁo julgou necessĂĄrio alterar a estimativa de vida Ăştil individual
	
	

=J	mĂĄquinas e equipamentos, reservatĂłrios, barragens e adutoras e transmissĂŁo e distribuiĂ§ĂŁo. Para o cĂĄlculo da depreciaĂ§ĂŁo, ĂŠ considerado a
vida Ăştil dos bens ou o prazo de concessĂŁo, dos dois o menor. O quadro
abaixo demonstra a vida Ăştil dos itens, conforme enquadramento dos
ativos da Sociedade Ă portaria nÂş 367/2009 da AgĂŞncia Nacional de
Energia ElĂŠtrica - ANEEL.
Vida Ăştil (*)
MĂĄquinas, equipamentos e instalaĂ§Ăľes
ReservatĂłrios barragens e adutoras
(*) Para o cĂĄlculo da depreciaĂ§ĂŁo, ĂŠ considerado a vida Ăştil dos bens ou
o prazo de concessĂŁo, dos dois o menor. b) Teste de reduĂ§ĂŁo ao valor
recuperĂĄvel de ativos â&#x20AC;&#x153;impairmentâ&#x20AC;?: De acordo com o CPC 01 - ReduĂ§ĂŁo
ao Valor RecuperĂĄvel de Ativos, aprovado pela ResoluĂ§ĂŁo do CFC nÂ°
1292/10, de 20/08/2010, os itens do ativo imobilizado que apresentam
sinais de que seus custos registrados sĂŁo superiores aos seus valores de
recuperaĂ§ĂŁo sĂŁo revisados detalhadamente para determinar a necessidade
de provisĂŁo para reduĂ§ĂŁo do saldo contĂĄbil a seu valor de realizaĂ§ĂŁo. A
		

de obsolescĂŞncia tecnolĂłgica, bem como evidĂŞncias de que seus ativos
corpĂłreos utilizados em suas operaĂ§Ăľes nĂŁo sĂŁo recuperĂĄveis perante seu
Y		
		
!
Â&#x2018;Â&#x192;Â&#x201A;Â&#x192;Â&#x201A;{Â&#x201A;
de 2011, seus ativos, considerando as unidades geradoras de caixa, sĂŁo
recuperĂĄveis. 8. Contas a pagar: As contas a pagar estĂŁo compostas
Fornecedores da operaĂ§ĂŁo e manutenĂ§ĂŁo da PCH
2.279 3.102
5.011 3.132
Fornecedores da construĂ§ĂŁo da PCH
	de RealocaĂ§ĂŁo de Energia (MRE). (PSUpVWLPRVHÂżQDQFLDPHQWRV
				

J	K
Circu- NĂŁo cir- Circu- NĂŁo cirlante culante lante culante
BNDES TJLP (*) +2,05% a.a. 9.897 59.595 9.309 69.296QÂ&#x160;X
Â&#x201C;Â&#x201D;"
J	
	
Â&#x2022;Â&#x2013;

]referida taxa, aplicado ao saldo devedor, serĂĄ capitalizado ao principal.
MovimentaĂ§ĂŁo do emprĂŠstimo nos respectivos exercĂ­cios:
78.605 87.674
AmortizaĂ§ĂŁo - principal
(9.039) (9.039)
(5.733) (6.556)
AmortizaĂ§ĂŁo - juros
'	
69.492 78.605
O saldo devedor em 31/12/2012, composto de principal e juros, ĂŠ
	?							
de 15/08/2020. Os referidos contratos, que formalizam o emprĂŠstimo
junto aos repassadores, apresentam as seguintes garantias: F Penhor
dos direitos emergentes da autorizaĂ§ĂŁo da AgĂŞncia Nacional de Energia
ElĂŠtrica; F Penhor da totalidade das aĂ§Ăľes de emissĂŁo da LumbrĂĄs
EnergĂŠtica S.A. detidas pelos acionistas; F Propriedade FiduciĂĄria de
todas as mĂĄquinas e equipamentos a serem adquiridos com recursos desta
operaĂ§ĂŁo; F
>

'parcelas do nĂŁo circulante, em 31/12/2012, tĂŞm os seguintes vencimentos:
apĂłs 2017
A Sociedade estĂĄ sujeita a clĂĄusulas restritivas constantes no contrato de
		
	@	
			`	'	
*@'@

'	se encontrava adimplente com estas clĂĄusulas.
10. Impostos e contribuiĂ§Ăľes a recolher
IRPJ - Imposto de Renda Pessoa JurĂ­dica
CSLL - ContribuiĂ§ĂŁo Social sobre Lucro LĂ­quido
ICMS - Imposto sobre CirculaĂ§ĂŁo de Mercadorias e
PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os
ISS s/ Terceiros - Imposto sobre ServiĂ§os
Total11. PatrimĂ´nio lĂ­quido: a) Capital social: O capital social subscrito
e integralizado, em 31/12/2012 e 2011 ĂŠ de R$ 49.866, representado
por 48.249.864 (quarenta e oito milhĂľes, duzentas e quarenta e nove
mil, oitocentas e sessenta e quatro) aĂ§Ăľes ordinĂĄrias com direito a voto,
todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. b) Reserva de lucros:
b.1) Reserva legal: O estatuto social da Sociedade determina que 5%
do lucro lĂ­quido serĂŁo aplicados, antes de qualquer outra destinaĂ§ĂŁo,
na constituiĂ§ĂŁo da reserva legal, a qual nĂŁo poderĂĄ exceder a 20% do
capital social, nos termos do art. 193 da Lei nÂş 6.404/76. b.2) Saldo do
Lucro LĂ­quido do ExercĂ­cio: O estatuto social da Sociedade prevĂŞ que
o saldo remanescente, apĂłs as deduĂ§Ăľes legais, serĂĄ distribuĂ­do como
dividendo aos acionistas ou terĂĄ a destinaĂ§ĂŁo que lhe der a Assembleia
Geral. Conforme previsto no artigo 199 da Lei nÂş 6.404/76, o saldo das
reservas de lucros, exceto as reservas para contingĂŞncias, de incentivos
	
?		<


	Atingindo esse limite, a Assembleia deliberarĂĄ sobre a aplicaĂ§ĂŁo do
excesso na integralizaĂ§ĂŁo ou no aumento do capital social ou na distribuiĂ§ĂŁo de dividendos. c) Dividendos: O estatuto social determina que
serĂĄ destinado ao pagamento do dividendo mĂ­nimo obrigatĂłrio valor nĂŁo
inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio,
ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nÂş. 6.404/76. Em 14/05/2012,
atravĂŠs da Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada nesta data, os acionistas
aprovaram a distribuiĂ§ĂŁo dos dividendos referentes ao exercĂ­cio social
encerrado em 31/12/2011 no valor de: (i) R$ 4.852 correspondente ao
mĂ­nimo obrigatĂłrio, e (ii) R$ 1.311, correspondente aos complementares.
Posteriormente, em 19/11/2012 os diretores deliberaram a distribuiĂ§ĂŁo
de dividendos complementares no valor de R$ 3.541 Ă Conta da Reserva
Especial e de dividendos intermediĂĄrios apurados no balanĂ§o semestral
datado de 30.06.2012, no valor de R$ 975.
&iOFXORGRVGLYLGHQGRV2012
Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio antes dos ajustes
DestinaĂ§ĂŁo - reserva legal
Base de cĂĄlculo apĂłs constituiĂ§ĂŁo de reservas
11.904 6.469
AntecipaĂ§ĂŁo de dividendos
(2.001) (1.617)
(8.928) 4.852
12. Receita lĂ­quida de vendas
Qtde GWh
R$ Qtde GWh
134,1 (*) 24.269
137,6 (*) 21.682
18,3 (*) 2.273
14,9 (*) 949
Resultado MRE e
CCEE (**)
DeduĂ§Ăľes da receita
Receita lĂ­quida de vendas
(*) InformaĂ§ĂŁo nĂŁo auditada pelos auditores independentes. (**) Meca
			
QÂ&#x201E;X&k
&	?	de Energia ElĂŠtrica (CCEE).
13. DivulgaĂ§ĂŁo das despesas por natureza
Custo do serviĂ§o de energia elĂŠtrica
TransmissĂŁo de energia elĂŠtrica
Royalties ANEEL
Custo com a operaĂ§ĂŁo
7.115 6.742
MRE/ CCEE
ServiĂ§os de terceiros
TelecomunicaĂ§Ăľes
9.186 8.174
Total do custo de geraĂ§ĂŁo de energia
10.189 9.096
Outras despesas gerais e administrativas
Total das despesas gerais e administrativas
5HVXOWDGRÂżQDQFHLUR
	
Juros sobre emprĂŠstimos
5.659 6.526
5.781 6.680
15. Imposto de renda e contribuiĂ§ĂŁo social
Total do imposto e contribuiĂ§ĂŁo corrente
1.333 1.020
A Sociedade calcula o imposto de renda e a contribuiĂ§ĂŁo social pela
sistemĂĄtica de lucro presumido, como demonstrado a seguir:
IRPJ CSLL IRPJ CSLL
Faturamento (fornecimento de energia) 30.639 30.639 23.840 23.840
% para base de cĂĄlculo
Base de cĂĄlculo
2.451 3.677 1.907 2.860
1.171 1.171 826 826
Base de cĂĄlculo total
3.622 4.848 2.733 3.686
% do imposto (*)
882 436 660 332
893 440 678 342
(*) A aplicaĂ§ĂŁo das alĂ­quotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre
o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9% para a
contribuiĂ§ĂŁo social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel. 16. Meio ambiente: A Sociedade possui um Sistema de GestĂŁo Ambiental baseada em nor
	
!
!	
estabelecer e operar o Sistema de GestĂŁo Ambiental. Os custos ambientais
	

		
J	
Â&#x2DC;
Â&#x201A;Â&#x2018;Â&#x2122;17.
Seguros: A Sociedade tem como polĂ­tica manter cobertura de seguros
para os bens vinculados Ă autorizaĂ§ĂŁo sujeitos a riscos, considerando a natureza da sua atividade. O total da cobertura segurada em 31/12/2012 ĂŠ de
R$ 174.481 (R$ 96.327 em 31/12/2011) para os bens vinculados Ă autorizaĂ§ĂŁo. A apĂłlice de seguro mantida pela Sociedade tem como proponente


'	previstas as coberturas seguradas por locais de risco onde estĂŁo instaladas
as PCHs do grupo. A soma das indenizaĂ§Ăľes pagas por danos materiais
pela presente apĂłlice nĂŁo poderĂĄ exceder o limite mĂĄximo de indenizaĂ§ĂŁo
de R$ 299.741 (R$360.856 em 31/12/2011). A cobertura para lucros
cessantes referente Ă compra de energia em 31/12/2012 ĂŠ limitada a R$
34.701 (R$ 30.846 em 31/12/2011) e a cobertura de lucros cessantes
para crĂŠdito carbono ĂŠ limitada a R$ 3.743 (R$ 5.264 em 31/12/2011).
A reduĂ§ĂŁo ou aumento do valor de danos materiais se deve Ă conclusĂŁo
das avaliaĂ§Ăľes patrimoniais efetuadas por empresa externa em fevereiro
de 2010 e atualizado em janeiro de 2012, Angelina avaliada em janeiro
de 2012. A anĂĄlise de risco considerou um LMI (Limite MĂĄximo de
IndenizaĂ§ĂŁo) para 2012/2013 de 80% (oitenta por cento) do valor total
do maior risco, em 2011/2012 o valor era de 100%, que sĂŁo as usinas do
complexo do Rio Pomba (Ponte, Palestina e Triunfo). O aumento no valor
de lucros cessantes se deve a cobertura de 19 meses de indenizaĂ§ĂŁo e o
aumento no valor de aquisiĂ§ĂŁo da energia nĂŁo gerada no mercado spot,
contratos de venda de energia e da TEO (Taxa de Energia de OtimizaĂ§ĂŁo).
,QVWUXPHQWRVÂżQDQFHLURVEm atendimento aos Pronunciamentos
TĂŠcnicos CPC 38, 39 e 40, a Sociedade efetuou uma avaliaĂ§ĂŁo de seus
	X
<	
	: A
'	J	
	
relaĂ§ĂŁo aos valores de mercado, por meio de informaĂ§Ăľes disponĂ­veis e
metodologias de avaliaĂ§ĂŁo apropriadas. Entretanto, a interpretaĂ§ĂŁo dos
dados de mercado e a seleĂ§ĂŁo de mĂŠtodos de avaliaĂ§ĂŁo requerem considerĂĄvel julgamento e estimativas para se calcular o valor de realizaĂ§ĂŁo
mais adequado. Como consequĂŞncia, as estimativas apresentadas nĂŁo
indicam, necessariamente, os montantes que poderĂŁo ser realizados no
mercado corrente. O uso de diferentes hipĂłteses de mercado e/ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realizaĂ§ĂŁo estimados.
b) &
		
	: Os ativos
'		
			
	emprĂŠstimos e recebĂ­veis, conforme demonstrado abaixo:
justo por
Rece- meio do
$WLYRVÂżQDQFHLURV bĂ­veis resultado Total bĂ­veis resultado Total
1.749 1.749
3.142 3.142
Contas a receber 6.087
â&#x20AC;&#x201C; 6.087 3.825
â&#x20AC;&#x201C; 3.825
Partes relacionadas 888
â&#x20AC;&#x201C; 888
1.749 8.735 3.950
3.142 7.092
'		
			
%		
	conforme demonstrado abaixo:
Em- A valor
prĂŠstijusto
PRVHÂż por meio
nancia- do renancia- do reÂżQDQFHLURV
mentos sultado Total mentos sultado Total
â&#x20AC;&#x201C; 7.290 7.290
â&#x20AC;&#x201C; 6.234 6.234
EmprĂŠstimos e
	 69.492
â&#x20AC;&#x201C; 69.492
â&#x20AC;&#x201C; 443
â&#x20AC;&#x201C; 188 78.605
â&#x20AC;&#x201C; 78.605
69.757 7.290 77.047 79.116 6.234 85.350DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS
Ajustes para reconciliar o lucro lĂ­quido do exercĂ­cio
com o caixa gerado pelas atividades operacionais
7.115 6.742
	
	!	
ProvisĂŁo para contingĂŞncias
(Aumento) reduĂ§ĂŁo de ativos
(2.262) (1.455)
CrĂŠditos com partes relacionadas
Aumento (reduĂ§ĂŁo) de passivos
DĂŠbitos com partes relacionadas
Caixa lĂ­quido gerado pelas atividades operacionais 23.383 17.779
3.830 (3.997)
AquisiĂ§ĂŁo de bens para o ativo imobilizado
(518) (1.701)
Caixa lĂ­quido gerado (aplicado) nas atividades
3.312 (5.698)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHÂżQDQFLDPHQWR"		
(9.039) (9.039)"		
%	 (5.733) (6.556)
â&#x20AC;&#x201C;Caixa lĂ­quido aplicado nas atividades de
	(28.088) (15.595)
ReduĂ§ĂŁo lĂ­quida do saldo de caixa e equivalente
(1.393) (3.514)
Caixa e equivalente caixa no inĂ­cio do exercĂ­cio
3.142 6.656
&
!
		1.749 3.142
InformaĂ§Ăľes complementares
Valor pago de IR
Valor pago de CS

Â&#x201A;{

		
K
	K
		
	
	!!	
	<=Â&#x161;
K'	
			
		}
	<
Â 	
=
	Â&#x161;&	
=K
'	
		
	
	e estĂŁo registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisĂŁo para

%
!
	<Â&#x161;
"
	K
			
=
pelo valor de custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos,
deduzidos de qualquer reduĂ§ĂŁo ao valor recuperĂĄvel. Os valores justos
se aproximam dos valores contĂĄbeis devido Ă natureza e prazos de
	
	Â&#x161;
	K
				
%		contabilizados pelos seus valores contratuais. Os valores de mercado
destes emprĂŠstimos sĂŁo equivalentes aos seus valores contĂĄbeis. Os
%	
		
	%
J	
(ativo e passivo) utilizando as curvas de mercado descontadas a valor
presente. c) MensuraĂ§ĂŁo do valor justo: A tabela a seguir apresenta
		%	w
	Y	

	estĂŁo agrupados em nĂ­veis de 1 a 3, com base no grau em que o seu
valor justo ĂŠ cotado: a. NĂ­vel 1: a mensuraĂ§ĂŁo do valor justo ĂŠ derivada
e preĂ§os cotados (nĂŁo corrigido) nos mercados ativos, com base em
ativos e passivos idĂŞnticos; b. NĂ­vel 2: outras tĂŠcnicas para as quais
	
!Y
J	
	%
=<ou indiretamente; c. NĂ­vel 3: a mensuraĂ§ĂŁo do valor justo ĂŠ derivada
de tĂŠcnicas de avaliaĂ§ĂŁo que incluem um ativo ou passivo que nĂŁo
possuem mercado ativo.
'			
2 ou 3 em 31/12/2012 e 2011. d) GestĂŁo de riscoK

'		?
	
<

acordo com a estratĂŠgia conservadora, visando seguranĂ§a, rentabilidade
e liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas. A polĂ­tica da
Sociedade estabelece que devem ser adotados mecanismos de proteĂ§ĂŁo
	
	
		=%em moeda estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a
exposiĂ§ĂŁo de riscos associados Ă s variaĂ§Ăľes cambiais. A contrataĂ§ĂŁo
	
	=
	ocorrer apĂłs anĂĄlise do risco pela administraĂ§ĂŁo da Sociedade, simultaneamente Ă contrataĂ§ĂŁo da dĂ­vida que deu origem Ă tal exposiĂ§ĂŁo. Os
	
	

=
k	que levam em consideraĂ§ĂŁo, o rating disponibilizado apenas por renomadas agĂŞncias de anĂĄlise de risco, patrimĂ´nio lĂ­quido e nĂ­veis de
concentraĂ§ĂŁo de operaĂ§Ăľes e recursos. Os principais fatores de risco de
mercado que poderiam afetar o negĂłcio da Sociedade sĂŁo: (i) Risco de
	K
!%
'	
	de crĂŠdito referem-se Ă s disponibilidades e as contas a receber. Todas
as operaĂ§Ăľes da Sociedade sĂŁo realizadas com bancos de reconhecida
liquidez, o que minimiza seus riscos. O risco de incorrer em perdas

=		
J	
clientes ĂŠ minimizado uma vez que os recebimentos ocorrem no mĂŞs
subsequentes ao fato gerador. (ii) Risco de liquidez: Representa o risco
?

'	Y	


'	procura alinhar o vencimento de suas dĂ­vidas com o perĂ­odo de geraĂ§ĂŁo
de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de maior
alavancagem. (iii) Risco de concentraĂ§ĂŁo de carteira de clientes: A
Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com um nĂşmero
reduzido de clientes, caracterizando assim uma forma de concentraĂ§ĂŁo
em sua carteira. Em virtude desta concentraĂ§ĂŁo, pode surgir a possibilidade de perda quando da incapacidade de pagamento das faturas
de venda de energia elĂŠtrica por parte de seus poucos clientes. Para
?
		
'	J

e gerenciamento das contas a receber, detectando desta forma com
maior antecedĂŞncia a possibilidade de inadimplĂŞncia. (iv) Risco de
taxa de juros: Risco de a Sociedade incorrer em perdas por conta de
Â 

%	!

relativas aos passivos captados no mercado e partes relacionadas. A
Sociedade entende que nĂŁo ĂŠ necessĂĄrio celebrar contratos de derivativos para cobrir este risco, mas vem monitorando continuamente as
%	
	
=

contrataĂ§ĂŁo. (v) Risco de vencimento antecipado de emprĂŠstimos e
	K
				<contratuais restritivas, presentes nos contratos de emprĂŠstimos e
'	
!
!
	
	`	#

	
(â&#x20AC;&#x153;covenantsâ&#x20AC;?
	X
<

			mensalmente pela AdministraĂ§ĂŁo por meio de planilha de mediĂ§ĂŁo de

		
=
			
!
	sendo atendida plenamente, nĂŁo limitando desta forma a capacidade de
conduĂ§ĂŁo do curso normal das operaĂ§Ăľes. (vi) Risco hidrolĂłgico: Risco
decorrente de possĂ­vel perĂ­odo de escassez de chuvas, o qual obrigaria
a Sociedade a adquirir energia no mercado de curto prazo para atender
ao volume comercializado. No caso de compra no mercado de curto
prazo, o preĂ§o da energia poderia ser substancialmente maior do que
o preĂ§o praticado nos contratos de venda de energia de longo prazo
(PPA). Contudo, de acordo com a regulamentaĂ§ĂŁo brasileira, a receita
proveniente da venda de energia elĂŠtrica pelas geradoras nĂŁo depende
diretamente da energia efetivamente gerada, e sim da garantia fĂ­sica
Y%

	poder concedente, constando na respectiva autorizaĂ§ĂŁo. As diferenĂ§as
entre a energia gerada e a garantia fĂ­sica sĂŁo cobertas pelo MRE,
cujo principal propĂłsito ĂŠ mitigar os riscos hidrolĂłgicos assegurando
que todas as usinas participantes possam comercializar a garantia
fĂ­sica, independentemente da quantidade de energia elĂŠtrica por elas
efetivamente gerada. (vii) Risco de nĂŁo renovaĂ§ĂŁo da autorizaĂ§ĂŁo:
A Sociedade detĂŠm autorizaĂ§ĂŁo para exploraĂ§ĂŁo dos serviĂ§os de
geraĂ§ĂŁo de energia elĂŠtrica. Caso a renovaĂ§ĂŁo da autorizaĂ§ĂŁo nĂŁo seja
deferida pelos ĂłrgĂŁos reguladores ou ocorra mediante a imposiĂ§ĂŁo de
custos adicionais para a Sociedade, os atuais nĂ­veis de rentabilidade e
atividade podem ser alterados. NĂŁo hĂĄ garantia de que a autorizaĂ§ĂŁo
hoje outorgada Ă Sociedade serĂĄ prorrogada pelo poder concedente.
e) Derivativos: Durante os exercĂ­cios de 2012 e de 2011, a Sociedade
			
	19. ProvisĂŁo
para contingĂŞncias: Em 31/12/2012 existem contingĂŞncias decorrentes

%
		
	<	
assessores legais, no montante de R$ 175 (R$ 115 em 31/12/2011). O
valor contingenciado refere-se a 17 aĂ§Ăľes de servidĂŁo administrativa.
$XWRUL]DomRSDUDFRQFOXVmRGDVGHPRQVWUDo}HVÂżQDQFHLUDVA
Diretoria da Sociedade autorizou a conclusĂŁo das presentes demons
Â&#x201A;Â&#x201A;Â&#x192;{Â&#x201A;Â&#x192;Â&#x201A;{Â&#x2018;Carlos Felipe Mariano Pinel - CEO. )OiYLR0HQGRQoD/HDOCFO. Edivaldo Valverde - Contador - CRC-MG 065072/O-5 - CPF/
MF: 885.760.006-87.
RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
AS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS: Aos Acionistas e
Administradores da /XPEUiV (QHUJpWLFD 6$ - Curitiba - PR.

	
=<
S.A. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?), que compreendem o balanĂ§o patrimonial em
31/12/2012 e as respectivas demonstraĂ§Ăľes do resultado, do resultado
=


	`
	!		
		!

			principais prĂĄticas contĂĄbeis e demais notas explicativas. ResponsaELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HVÂżQDQFHLUDV
A AdministraĂ§ĂŁo da Sociedade ĂŠ responsĂĄvel pela elaboraĂ§ĂŁo e ade!
	
			as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles
internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elabo	

		
independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade
dos auditores independentes: Nossa responsabilidade ĂŠ a de expres
		=
=nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento
de exigĂŞncias ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada
e executada com o objetivo de obter seguranĂ§a razoĂĄvel de que as
	
Â&#x20AC;auditoria envolve a execuĂ§ĂŁo de procedimentos selecionados para
obtenĂ§ĂŁo de evidĂŞncia a respeito dos valores e divulgaĂ§Ăľes apresen	
}
		dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliaĂ§ĂŁo dos riscos

temente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliaĂ§ĂŁo de riscos, o
auditor considera os controles internos relevantes para a elaboraĂ§ĂŁo
!
	
'	para planejar os procedimentos de auditoria que sĂŁo apropriados nas


	

		=<

		
'	Â&#x20AC;
	
tambĂŠm, a avaliaĂ§ĂŁo da adequaĂ§ĂŁo das prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis feitas pela administraĂ§ĂŁo,
=
		
	
tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria
=
	

	OpiniĂŁo: 
	

feridas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
			

'Â&#x2018;Â&#x192;Â&#x201A;Â&#x192;Â&#x201A;{Â&#x201A;Y	


			
<
	<=adotadas no Brasil. Rio de Janeiro, 22/02/2013. ERNST & YOUNG
TERCO Auditores Independentes S.S. - CRC - 2SP 015.199/O-6-F-PR. Paulo JosĂŠ Machado - Contador CRC - 1RJ 061.469/O-4-S-PR.16PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS/ NACIONAL| 8 a 10 de marĂ§o de 2013 |SERRA NEGRA ENERGĂ&#x2030;TICA S.A.
5.042 5.396
515 1.527
3.483 2.594
Impostos a recuperar (Nota 6)
103.756 109.241
1.613 1.510
102.143 107.731
108.798 114.637
7.290 6.497
4.343 4.321
Impostos e contribuiĂ§Ăľes a recolher (Nota 9)
DĂŠbitos com partes relacionadas (Nota 10)
1.880 1.358
8.680 12.981
8.105 12.406
92.828 95.159
19.570 19.570
13.771 14.082
Ajustes de avaliaĂ§ĂŁo patrimonial (Nota 11.c)
59.487 61.507
As notas explicativas sĂŁo parte integrante
	

NOTAS EXPLICATIVAS Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em
MR$, exceto quando indicado de outra forma). 1. Contexto operacional:
A Serra Negra EnergĂŠtica S.A. (â&#x20AC;&#x153;Serra Negraâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?) ĂŠ uma
sociedade anĂ´nima de capital fechado, constituĂ­da em 31/03/2005, e tem
por objeto implantar, manter e explorar a Pequena Central HidrelĂŠtrica
Piranhas (â&#x20AC;&#x153;PCHâ&#x20AC;?), que estĂĄ localizada no municĂ­pio de Piranhas - GO,
com 18 MW de potĂŞncia instalada, cuja exploraĂ§ĂŁo foi autorizada por
meio da ResoluĂ§ĂŁo ANEEL nÂş 345, de 17/12/1999. A Sociedade entrou
em operaĂ§ĂŁo em 8 de dezembro de 2006. A Sociedade ĂŠ atualmente
controlada pela Sociedade Canadense de Investimentos em Energia COINCE, com sede na cidade de Curitiba, Estado do ParanĂĄ. O perĂ­odo
da autorizaĂ§ĂŁo ĂŠ de 30 anos, contados a partir da data de publicaĂ§ĂŁo da
ResoluĂ§ĂŁo da ANEEL nÂş 82/2000, podendo ser prorrogado a critĂŠrio do
#		
%	
	!	
"	
&'
&	do prazo da autorizaĂ§ĂŁo, os bens e as instalaĂ§Ăľes realizadas para a geraĂ§ĂŁo
de energia elĂŠtrica em aproveitamento hidrĂĄulico, adquiridos apĂłs o
inĂ­cio das operaĂ§Ăľes, passarĂŁo a integrar o patrimĂ´nio da UniĂŁo, caso a
autorizaĂ§ĂŁo nĂŁo seja renovada, mediante indenizaĂ§ĂŁo dos investimentos
ainda nĂŁo amortizados. Nesse caso, para determinar o montante da indenizaĂ§ĂŁo a ser recebida, serĂŁo considerados os valores dos investimentos
posteriores, aprovados e realizados, nĂŁo previstos em projeto original,
deduzidos da depreciaĂ§ĂŁo apurada por auditoria do Poder Concedente. As
seguintes obrigaĂ§Ăľes sĂŁo decorrentes da autorizaĂ§ĂŁo outorgada Ă Sociedade: * Cumprir e fazer cumprir todas as exigĂŞncias da autorizaĂ§ĂŁo, da
legislaĂ§ĂŁo atual e superveniente que disciplina a exploraĂ§ĂŁo de potenciais
hidrĂĄulicos, respondendo perante ANEEL, usuĂĄrios e terceiros, pelas
eventuais consequĂŞncias danosas decorrentes da exploraĂ§ĂŁo da PCH;
+
	

<(a) das cotas mensais da conta de consumo de combustĂ­veis (CCC) que
=+	
>?
@>J

%		

	?
@J
	
uso dos sistemas de transmissĂŁo e de distribuiĂ§ĂŁo de energia elĂŠtrica,

				?
* Efetivar todas
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	
	
	%	?* Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens
e instalaĂ§Ăľes de geraĂ§ĂŁo, comunicando qualquer alteraĂ§ĂŁo das caracterĂ­sticas de suas unidades geradoras Ă ANEEL; * Manter em arquivo
		%	
&'
	
	K	da PCH; * Submeter-se a toda e qualquer regulamentaĂ§ĂŁo de carĂĄter
relativas Ă produĂ§ĂŁo e comercializaĂ§ĂŁo de energia elĂŠtrica nos termos da
autorizaĂ§ĂŁo; * Manter, permanentemente, por meio de adequada estrutura
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da exploraĂ§ĂŁo da PCH; *
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		tĂŠcnicos da ANEEL, em qualquer ĂŠpoca, livre acesso Ă s obras e demais
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e vertidas, nĂ­veis dâ&#x20AC;&#x2122;ĂĄgua, potĂŞncias e frequĂŞncias, tensĂľes e energias
produzida e consumida; * Observar a legislaĂ§ĂŁo ambiental e articular-se
ambientais competentes, para cumprir as exigĂŞncias nelas contidas e
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	
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\	
enviar trimestralmente Ă ANEEL, atĂŠ que a licenĂ§a de instalaĂ§ĂŁo seja
apresentada, documentos que comprovem a evoluĂ§ĂŁo destas tratativas,
respondendo pelas consequĂŞncias do descumprimento das leis, regulamentos e licenĂ§as; * Articular-se com o ĂłrgĂŁo de recursos hĂ­dricos
competente, com o objetivo de estabelecer os procedimentos relativos
aos usos mĂşltiplos da ĂĄgua e a disponibilidade hĂ­drica, respondendo pelas
consequĂŞncias do descumprimento das leis, regulamentos e licenĂ§as;
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	
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%>=
denciĂĄria, aos encargos oriundos de normas regulamentares estabelecidas
pela ANEEL, bem como quaisquer outras obrigaĂ§Ăľes relacionadas ou decorrentes da exploraĂ§ĂŁo da PCH; * Manter permanentemente atualizados
os cadastros e controle da propriedade dos bens vinculados, nos termos
das disposiĂ§Ăľes estabelecidas pelo Ă&#x201C;rgĂŁo Regulador, inclusive aqueles
recebidos da UniĂŁo em regime especial de utilizaĂ§ĂŁo (BUSA) que nĂŁo
se encontram registrados contabilmente; * Comunicar transferĂŞncia de
			\	[
&'\
>	
gistros de autorizaĂ§Ăľes; e * Pelo descumprimento das disposiĂ§Ăľes legais
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	
%	
Y	\sujeita a penalidades desde advertĂŞncia, multa ou atĂŠ a prĂłpria perda da
autorizaĂ§ĂŁo, conforme previsto na legislaĂ§ĂŁo em vigor, na forma que vier
>
		
Y				de venda de energia (PPA - Power Purchase Agreement) de acordo com
as seguintes principais caracterĂ­sticas:
InĂ­cio Vencimento (MW mĂŠdio)
Centrais ElĂŠtricas
Brasileiras S.A. EletrobrĂĄs
30/09/2006 29/06/2026
Anualmente, ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamento, o preĂ§o da energia contratada do contrato de venda de energia
mencionado ĂŠ reajustado pelo Ă?ndice Geral de PreĂ§os de Mercado - IGP-M, divulgado pela FundaĂ§ĂŁo GetĂşlio Vargas - FGV. 2. ApresentaĂ§ĂŁo
GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV
2.1. DeclaraĂ§ĂŁo de conformidade:
+	elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contĂĄbeis emanadas da
legislaĂ§ĂŁo societĂĄria (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 6.404/76â&#x20AC;?), que incluem os dispositivos
introduzidos, alterados e revogados pela Lei nÂş 11.638, de 28/12/2007
(â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 11.638/07â&#x20AC;?), e pela Lei nÂş 11.941, de 27/05/2009 (â&#x20AC;&#x153;Lei
nÂş 11.941/09â&#x20AC;?), e pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. 2.2. Base de elaboraĂ§ĂŁo: A Sociedade adotou todas as
normas, revisĂľes de normas e interpretaĂ§Ăľes tĂŠcnicas emitidas pelo CPC
e aprovadas pelo CFC que estavam em vigor em 31/12/2012. As prĂĄticas
	
	
	nanceiras. 2.3. SumĂĄrio das principais prĂĄticas contĂĄbeis: O resumo
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ceiras estĂŁo demonstradas pelo valor justo por meio do resultado, pos
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	mudanĂ§a de valor. b) k
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ceiros sĂŁo reconhecidos a partir da data em que a Sociedade se torna
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	reconhecidos, sĂŁo inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido
dos custos de transaĂ§ĂŁo que sejam diretamente atribuĂ­veis Ă sua aquisi					
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				
custos sĂŁo diretamente lanĂ§ados no resultado do exercĂ­cio. Sua mensuraĂ§ĂŁo subsequente ocorre a cada data de balanĂ§o, de acordo com as regras
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* Os direitos de receber
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* A Sociedade transferir os seus
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* A Sociedade transferir substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios do ativo,
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	
		resultado: A cada encerramento de balanĂ§o sĂŁo mensurados pelo seu
valor justo. Os juros, a atualizaĂ§ĂŁo monetĂĄria e as variaĂ§Ăľes decorrentes
da avaliaĂ§ĂŁo ao valor justo, quando aplicĂĄveis, sĂŁo reconhecidos no
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		
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		
				antes do vencimento. Os juros e a atualizaĂ§ĂŁo monetĂĄria, quando apli\		=	
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			ante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um pas	+	

	
>	alteraĂ§ĂŁo ĂŠ tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de
um novo passivo, sendo a diferenĂ§a nos correspondentes valores contĂĄbeis reconhecida na demonstraĂ§ĂŁo do resultado. Os principais passivos
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	>		
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+ZpeĂ§as sobressalentes para reposiĂ§ĂŁo necessĂĄrios para a operaĂ§ĂŁo e manutenĂ§ĂŁo da usina. Esses estoques sĂŁo convertidos para custo no momento de sua utilizaĂ§ĂŁo e estĂŁo registrados pelo custo de aquisiĂ§ĂŁo. Os
valores contabilizados nĂŁo excedem seus custos de reposiĂ§ĂŁo ou valores
de realizaĂ§ĂŁo. d) Ativo imobilizado: Ă&#x2030; demonstrado ao custo de aquisiĂ§ĂŁo ou construĂ§ĂŁo, deduzido dos impostos compensĂĄveis, quando
aplicĂĄvel, e da depreciaĂ§ĂŁo acumulada. Adicionalmente, com base na
opĂ§ĂŁo exercida pela Sociedade na adoĂ§ĂŁo inicial dos novos pronunciamentos, foram avaliados a valor justo os custos da classe de imobilizado,
com base na adoĂ§ĂŁo do custo atribuĂ­do aos ativos dessa classe. A Socie%
			

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liaĂ§ĂŁo da vida Ăştil estimada de cada ativo ou considerando o perĂ­odo
remanescente de autorizaĂ§ĂŁo, dos dois o menor. As vidas Ăşteis dos ativos
da Sociedade sĂŁo demonstradas na Nota 7. A vida Ăştil estimada, os valores residuais e os mĂŠtodos de depreciaĂ§ĂŁo sĂŁo revisados na data do
balanĂ§o patrimonial e o efeito de quaisquer mudanĂ§as nas estimativas ĂŠ
contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenĂ§ĂŁo dos ativos
da Sociedade sĂŁo alocados diretamente ao resultado do exercĂ­cio conforme sĂŁo efetivamente realizadas. e) Ativo circulante e nĂŁo circulante:
SĂŁo demonstrados ao valor de custo ou realizaĂ§ĂŁo, acrescidos, quandoCNPJ NÂş 07.470.931/0001-00DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO EXERCĂ?CIOS
FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$)
18.156 16.391
(9.228) (8.432)
8.928 7.959
Gerais e administrativas (Nota 13)
Lucro operacional antes do resultado
ÂżQDQFHLUR
8.662 7.719
(1.023) (1.345)
5HVXOWDGRÂżQDQFHLUR


(1.342) (1.750)
7.639 6.374
Corrente (Nota 16)
6.965 5.718
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011
(Em MR$)
aplicĂĄvel, dos correspondentes rendimentos e variaĂ§Ăľes monetĂĄrias ou
cambiais auferidos. f) ProvisĂŁo: As provisĂľes sĂŁo reconhecidas para
obrigaĂ§Ăľes presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados,
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daĂ§ĂŁo seja provĂĄvel. O valor reconhecido como provisĂŁo ĂŠ a melhor
estimativa das consideraĂ§Ăľes requeridas para liquidar a obrigaĂ§ĂŁo no
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	nĂ´micos requeridos para a liquidaĂ§ĂŁo de uma provisĂŁo sĂŁo esperados
que sejam recuperados de um terceiro, um ativo ĂŠ reconhecido se, e
somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser
	+	
	\
			<

despesas sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia.
h) Reconhecimento da receita: A receita ĂŠ mensurada pelo valor justo
da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimati
			
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Â&#x20AC;

ceita de venda de energia ĂŠ reconhecida quando a energia ĂŠ entregue ao
cliente. i) Imposto de renda e contribuiĂ§ĂŁo social: SĂŁo apurados com
base no lucro presumido mediante a aplicaĂ§ĂŁo das alĂ­quotas de 15%,
acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240
para o imposto de renda e, 9% para a contribuiĂ§ĂŁo social incidentes
sobre os percentuais de 8% para o imposto de renda e 12% para a contribuiĂ§ĂŁo social sobre a receita bruta auferida no perĂ­odo de apuraĂ§ĂŁo
conforme determinado pela legislaĂ§ĂŁo tributĂĄria em vigor. j) Meio ambiente: Todos os custos sĂłcio-ambientais, previstos na legislaĂ§ĂŁo ambiental, sĂŁo avaliados e estimados durante a construĂ§ĂŁo da usina e regis	
		>%	
				pelo prazo de concessĂŁo. Os gastos ambientais relacionados Ă manutenĂ§ĂŁo da gestĂŁo ambiental da usina sĂŁo reconhecidos no resultado na
medida em que incorrem. k) Estimativas contĂĄbeis: As estimativas
contĂĄbeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo
com o julgamento da AdministraĂ§ĂŁo para determinaĂ§ĂŁo do valor ade	
	
k
	sujeitos a essas estimativas e premissas incluem provisĂŁo para crĂŠditos
de liquidaĂ§ĂŁo duvidosa, provisĂŁo para contingĂŞncias e provisĂŁo para
reduĂ§ĂŁo ao valor recuperĂĄvel dos ativos. A liquidaĂ§ĂŁo das transaĂ§Ăľes
envolvendo essas estimativas poderĂĄ resultar em valores divergentes
devido a imprecisĂľes inerentes ao processo de sua determinaĂ§ĂŁo. A
Sociedade revisa as estimativas e premissas, no mĂ­nimo, anualmente.
l) RecuperaĂ§ĂŁo de ativos: A AdministraĂ§ĂŁo revisa anualmente o valor
	\> 		
>K	
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mudanĂ§as nas circunstĂ˘ncias econĂ´micas, operacionais ou tecnolĂłgicas
que possam indicar deterioraĂ§ĂŁo, obsolescĂŞncia ou perda de seu valor
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	
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do exceder o valor recuperĂĄvel, ĂŠ constituĂ­da provisĂŁo para desvalorizaĂ§ĂŁo, ajustando o valor contĂĄbil lĂ­quido ao valor recuperĂĄvel. Essas
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m) 	
<
caixa foram preparadas e estĂŁo apresentadas de acordo com CPC 03 DemonstraĂ§ĂŁo dos Fluxos de Caixa. n) Novos pronunciamentos contĂĄbeis: Pronunciamentos TĂŠcnicos revisados pelo CPC em 2012: Alguns
procedimentos tĂŠcnicos e interpretaĂ§Ăľes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoĂ§ĂŁo obrigatĂłria para o perĂ­odo iniciado em
0101/01/2012. Segue abaixo a avaliaĂ§ĂŁo da Sociedade dos impactos das
alteraĂ§Ăľes destes procedimentos e interpretaĂ§Ăľes: CPC 40 (R1) - Instru	
	Z
		
>	"Â&#x192;Â&#x20AC;nÂş 684/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as DemonstraĂ§Ăľes Financeiras da Sociedade. ICPC 08 (R1) â&#x20AC;&#x201C; ContabilizaĂ§ĂŁo da
Proposta de Pagamento de Dividendos - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo
CVM nÂş 683/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as
DemonstraĂ§Ăľes Financeiras da Sociedade. CPC 18 (R1) â&#x20AC;&#x201C; Investimento
em Coligada e em Controlada - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM
nÂş 688/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as DemonstraĂ§Ăľes Financeiras da Sociedade. ICPC 09 (R1) - DemonstraĂ§Ăľes
contĂĄbeis individuais, demonstraĂ§Ăľes separadas, demonstraĂ§Ăľes consolidadas e aplicaĂ§ĂŁo do mĂŠtodo da equivalĂŞncia patrimonial - aprovado
pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 687/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma
nĂŁo impactou as DemonstraĂ§Ăľes Financeiras da Sociedade. CPC 17 (R1)
- Contratos de construĂ§ĂŁo - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 691/12,
de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as DemonstraĂ§Ăľes
Financeiras da Sociedade. CPC 30 (R1) - Receitas - aprovado pela
DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 692/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo
impactou as DemonstraĂ§Ăľes Financeiras da Sociedade. CPC 35 (R2) DemonstraĂ§Ăľes separadas - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 693/12,
de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as DemonstraĂ§ĂľesDEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011
retenĂ§ĂŁo
avaliaĂ§ĂŁo
Capital Reserva
de lucros patrimonial acumulados Total
â&#x20AC;&#x201C; 95.180
ReversĂŁo dos impostos diferidos sobre reserva de reavaliaĂ§ĂŁo
â&#x20AC;&#x201C; 2.096
DecisĂľes da ARCA de 19.04.2011
DestinaĂ§ĂŁo de dividendos complementares de 2009
(R$ 101,75 por lote de mil aĂ§Ăľes)
â&#x20AC;&#x201C; (1.991)
DecisĂľes da ARCA de 09.12.2011
(R$ 153,29 por lote de mil aĂ§Ăľes)
â&#x20AC;&#x201C; (3.000)
RealizaĂ§ĂŁo da avaliaĂ§ĂŁo patrimonial
5.078 (1.486)
Proposta para destinaĂ§ĂŁo do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio:
(1.358) (1.358)
â&#x20AC;&#x201C; 95.159
DecisĂľes da ARCA de 20.03.2012
(R$ 182,33 por lote de mil aĂ§Ăľes)
â&#x20AC;&#x201C; (3.568)
DecisĂľes da AGOE de 02.05.2012
(R$ 208,18 por lote de mil aĂ§Ăľes)
â&#x20AC;&#x201C; (4.074)
6.965 6.965
(1.654) (1.654)
â&#x20AC;&#x201C; 92.828
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Financeiras da Sociedade. Alguns procedimentos tĂŠcnicos e interpretaĂ§Ăľes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoĂ§ĂŁo obrigatĂłria
para o perĂ­odo iniciado em 01/01/2013. CPC 33 (R1) - BenefĂ­cios a
empregados - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 695/12, de 13/12/2012.
CPC 18 (R2) - Investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM
nÂş 696/12, de 13/12/2012. CPC 45 - DivulgaĂ§Ăľes de participaĂ§Ăľes em
outras entidades - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 697/12, de
13/12/2012. CPC 36 (R3) - DemonstraĂ§Ăľes consolidadas - aprovado
pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 698/12, de 20/12/2012. CPC 46 - MensuraĂ§ĂŁo
do valor justo - aprovado pela DeliberaĂ§ĂŁo CVM nÂş 699/12, de
20/12/2012. A companhia estuda os pronunciamentos e revisĂľes que tĂŞm
sua adoĂ§ĂŁo obrigatĂłria a partir de 01/01/2013 e seus respectivos impactos. NĂŁo existem outras normas e interpretaĂ§Ăľes emitidas e ainda nĂŁo
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cativo no resultado ou no patrimĂ´nio divulgado pela Sociedade.

â&#x20AC;&#x201C; 1.022

			
	justo por meio do resultado estĂŁo compostas da seguinte forma:
,QVWLWXLomRÂżQDQFHLUD Tipo RemuneraĂ§ĂŁo
4. DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados:
	
		^	

	
	compostas da seguinte forma:
Tipo RemuneraĂ§ĂŁo
10,55% (*)
â&#x20AC;&#x201C; 1.510
7,97% (*) 1.613
A Sociedade possui, em 31/12/2012, o montante de R$ 1.613 (R$ 1.510
em 31/12/2011) depositado em fundos DI vinculados Ă s obrigaĂ§Ăľes de
	&	
			Â&#x2021;	e Social - BNDES. 5. Contas a receber: A composiĂ§ĂŁo das contas a
receber ĂŠ a seguinte:
2.522 2.385
Venda de energia na MRE e CCEE (*)
(*) Mecanismo de RealocaĂ§ĂŁo de Energia (MRE). CĂ˘mara de ComercializaĂ§ĂŁo de Energia ElĂŠtrica (CCEE)
A composiĂ§ĂŁo dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue:
Saldo vencido de 31 a 90 dias
6. Impostos a recuperar: A composiĂ§ĂŁo dos impostos a recuperar
ĂŠ a seguinte:
kÂ&#x2C6;
	>
IRRF sobre venda de energia
CSLL sobre prestaĂ§ĂŁo de serviĂ§os
PIS e COFINS sobre venda de energia
Total - ativo circulante
ReservatĂłrios, barragens e adutoras 
>

>+	
TransmissĂŁo e distribuiĂ§ĂŁo2012
102.143Bens mantidos para reposiĂ§ĂŁo
Total do Imobilizado2011
107.731MovimentaĂ§ĂŁo do ativo imobilizado:
Custo atribuĂ­do
ReservatĂłrios, (GLÂżFDo}HV
barragens e obras civis e TransmissĂŁo Bens mantidos
MĂĄquinas e
adutoras benfeitorias e distribuiĂ§ĂŁo para reposiĂ§ĂŁo andamento
31/12/2012298
2986.456
6.456104.613
104.6136.621
6.62112.211
12.211â&#x20AC;&#x201C;
338(49)
(75)(898)
(1.781)(12.641)
(22.334)(1.080)
(1.657)(2.242)
(3.080)â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;a) MĂŠtodo de depreciaĂ§ĂŁo: A Sociedade efetuou a revisĂŁo das taxas de
			>%		
		~`{~
2011 e nĂŁo julgou necessĂĄrio alterar a estimativa de vida Ăştil individual
	
	

>+	mĂĄquinas e equipamentos, reservatĂłrios, barragens e adutoras e transmissĂŁo e distribuiĂ§ĂŁo. Para o cĂĄlculo da depreciaĂ§ĂŁo, ĂŠ considerado a
o prazo de concessĂŁo, dos dois o menor.
b) AdoĂ§ĂŁo do custo atribuĂ­do (deemed cost): Conforme faculdade estabelecida pelo ICPC 10/CPC 27 (IAS 16), a Sociedade optou durante a
adoĂ§ĂŁo inicial dos novos pronunciamentos contĂĄbeis emitidos pelo CPC
em convergĂŞncia ao IFRS, pela avaliaĂ§ĂŁo do custo atribuĂ­do dos bens
do ativo imobilizado (somente para os bens referentes Ă operaĂ§ĂŁo da
J
>	
+	

	
	}	caixa descontado, gerando um acrĂŠscimo em 01/01/2009 de R$ 75.251,
o qual foi registrado no ativo imobilizado. NĂŁo foi constituĂ­do passivo
diferido sobre o montante uma vez que a Companhia apura impostos
com base no lucro presumido. A contrapartida do saldo ĂŠ registrada
no patrimĂ´nio lĂ­quido, no grupo de ajustes de avaliaĂ§ĂŁo patrimonial.
c) Teste de reduĂ§ĂŁo ao valor recuperĂĄvel de ativos â&#x20AC;&#x153;impairmentâ&#x20AC;?: De
acordo com o CPC 01 - ReduĂ§ĂŁo ao Valor RecuperĂĄvel de Ativos,
aprovado pela ResoluĂ§ĂŁo do CFC nÂ° 1.292/10, de 20/08/2010, os
itens do ativo imobilizado que apresentam sinais de que seus custos
registrados sĂŁo superiores aos seus valores de recuperaĂ§ĂŁo devem ser revisados detalhadamente para determinar a necessidade de provisĂŁo para
reduĂ§ĂŁo do saldo contĂĄbil a seu valor de realizaĂ§ĂŁo. A AdministraĂ§ĂŁo
	
	
Â&#x2030;
>	X
tecnolĂłgica, bem como evidĂŞncias de que seus ativos corpĂłreos utilizados em suas operaĂ§Ăľes nĂŁo sĂŁo recuperĂĄveis perante seu desempenho
	
		
Â&#x160;{{~~`{~
~`{{ativos, considerando as unidades geradoras de caixa, sĂŁo recuperĂĄveis.
(PSUpVWLPRVHÂżQDQFLDPHQWRVw
	sĂŁo compostos da seguinte forma:â&#x20AC;&#x201C; (16.910)
â&#x20AC;&#x201C; (6.022)
â&#x20AC;&#x201C; (22.932)
â&#x20AC;&#x201C; (5.995)
â&#x20AC;&#x201C; (28.927)2012
Circu- NĂŁo cir- Circu- NĂŁo cirCredor
Encargos lante culante lante culante
TJLP (*) +
3,5% a.a. 4.343
8.105 4.321 12.406
@Â?J
Â&#x2018;Â&#x2019;'!
	
Â&#x201C;Â&#x201D;

[referida taxa, aplicado ao saldo devedor, serĂĄ capitalizado ao principal.
16.727 20.998
Juros e variaĂ§ĂŁo monetĂĄria provisionados
(4.254) (4.254)
(1.340) (1.752)
Y	
12.448 16.727
O saldo devedor, composto de principal e juros, em 31/12/2012, sĂŁo
amortizados mensalmente, tendo o contrato como vencimento a data de
15/11/2015. O referido contrato foi assinado em 08 de junho de 2006 e
apresenta as seguintes garantias: * Penhor dos direitos emergentes da
autorizaĂ§ĂŁo para exploraĂ§ĂŁo da PCH Piranhas; * Penhor das aĂ§Ăľes de
	
>\
		
?
* Penhor
de direitos creditĂłrios de que ĂŠ titular decorrente do contrato de compra

	>\
>\?
* FianĂ§a
Â&#x2020;	Â&#x2022;
!
'

		
31/12/2012, tĂŞm os seguintes vencimentos:
9. Impostos e contribuiĂ§Ăľes a recolher
COFINS - ContribuiĂ§ĂŁo para o Financiamento
PIS - Programa de IntegraĂ§ĂŁo Social
IOF - Imposto sobre OperaĂ§Ăľes Financeiras
kYYy&
k			>	

Total10. TransaĂ§Ăľes com partes relacionadas: As transaĂ§Ăľes com partes relacionadas estĂŁo resumidas como segue:
Natureza de operaĂ§ĂŁo
Passivo Â&#x2020;	Â&#x2022;

\
Y
ServiĂ§os de operaĂ§ĂŁo e manutenĂ§ĂŁo
81 Â&#x2020;	Â&#x2022;
ServiĂ§os administrativos
42 Â&#x2020;	Â&#x2022;
Nota de dĂŠbito
PCH AdministraĂ§ĂŁo e ParticipaĂ§Ăľes Ltda.
Custo/despesa Â&#x2020;	Â&#x2022;
668 Â&#x2020;	Â&#x2022;
%URRNÂżHOG(QHUJLD5HQRYiYHO6$FRQWURODGRUD
HFRQWURODGDV(a) Conforme contrato celebrado entre as partes, em 02/05/2009, referente a serviĂ§os de operaĂ§ĂŁo e gestĂŁo da manutenĂ§ĂŁo da PCH, o que
possibilita o cumprimento dos contratos de venda de energia, reajustada

		kÂ&#x2DC;!ZÂ&#x20AC;
	

	serviĂ§os de operaĂ§ĂŁo e manutenĂ§ĂŁo ocorre no dia 15 do mĂŞs subsequente
ao fato gerador, nĂŁo podendo exceder o perĂ­odo de 30 dias do tĂŠrmino
da execuĂ§ĂŁo do serviĂ§o. (b) Conforme acordado entre as partes em 1Âş
de maio de 2009, referente Ă prestaĂ§ĂŁo de serviĂ§os de assessoria e de
		

\
K	\>>=
	
	
=
=K
	administrativos ocorre no dia 15 do mĂŞs subsequente ao fato gerador.
(c) Repasse de custos referentes Ă contrataĂ§ĂŁo do seguro da PCH, o qual
+	+	
%

			
Energia RenovĂĄvel S.A. e quando do recebimento da fatura, os custos
sĂŁo rateados de acordo com a energia assegurada de todas as empresas
do grupo. PCH AdministraĂ§ĂŁo e ParticipaĂ§Ăľes Ltda.: (d) Refere-se
ao montante estabelecido no contrato de aquisiĂ§ĂŁo de estabelecimento	Y
&

!qual nĂŁo estĂĄ estabelecido prazo para liquidaĂ§ĂŁo do saldo, assim como
previsĂŁo de atualizaĂ§ĂŁo monetĂĄria e juros. 11. PatrimĂ´nio lĂ­quido:
a) Capital social: O capital social subscrito, em 31/12/2012 e de 2011, ĂŠTotal243 130.442
464 130.663
533 131.0702012
210â&#x20AC;&#x201C;
324Longo prazo
575â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;de R$ 19.570, dividido em 19.570.419 (dezenove milhĂľes, quinhentas
e setenta mil, quatrocentas e dezenove) aĂ§Ăľes ordinĂĄrias com direito a
voto, nominativas e sem valor nominal. b) Reserva de lucros: b.1) Reserva legal: Ă&#x2030; constituĂ­da Ă razĂŁo de 5% do lucro lĂ­quido apurado em
cada exercĂ­cio social, nos termos do artigo 193 da Lei nÂş 6.404/76, atĂŠ
o limite de 20% do capital social. b.2) Reserva de retenĂ§ĂŁo de lucros: O
lucro remanescente, apĂłs a constituiĂ§ĂŁo da reserva legal e distribuiĂ§ĂŁo
do dividendo mĂ­nimo obrigatĂłrio, deverĂĄ ser destinado pela Assembleia
Geral de Acionistas, mediante a aprovaĂ§ĂŁo do Banco Nacional de
Desenvolvimento EconĂ´mico e Social - BNDES. Em 02/05/2012, por
meio da Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada nesta data, os acionistas
aprovaram a destinaĂ§ĂŁo do montante total de R$ 5.078 Ă constituiĂ§ĂŁo
da reserva de retenĂ§ĂŁo de lucro. c) Ajuste de avaliaĂ§ĂŁo patrimonial: Os
efeitos decorrentes da avaliaĂ§ĂŁo do ativo imobilizado da Sociedade,
realizada em 01/01/2009 em conformidade com o CPC 27 e ICPC 10,
foram alocados no patrimĂ´nio lĂ­quido na rubrica ajuste de avaliaĂ§ĂŁo
patrimonial. Os valores serĂŁo transferidos a conta de lucros acumulados
na mesma proporĂ§ĂŁo em que o ativo imobilizado serĂĄ depreciado. d) Dividendos: O estatuto social determina que seja destinado ao pagamento
do dividendo mĂ­nimo obrigatĂłrio valor nĂŁo inferior a 25% (vinte e cinco
por cento) do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio, ajustado nos termos do artigo
202 da Lei nÂş 6.404/76. Em 20/03/2012, por deliberaĂ§ĂŁo do Conselho
de AdministraĂ§ĂŁo da Sociedade realizada nesta data, foi aprovada adistribuiĂ§ĂŁo dos dividendos complementares referentes ao exercĂ­cio
encerrado em 31/12/2010, no valor de R$ 3.568 Ă conta da Reserva
de Dividendos Complementares, constituĂ­da na AGO de 23/09/2011,
em razĂŁo de anuĂŞncia do BNDES concedida Ă Sociedade por meio da
Carta AIE/DEENE 441/2011, datada de 18/10/2011. Posteriormente,
em 02/05/2012, por meio da Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada nesta
data, os acionistas aprovaram a distribuiĂ§ĂŁo dos dividendos referentes
ao exercĂ­cio social encerrado em 31/12/2011 no valor de: (i) R$ 1.358
correspondente ao mĂ­nimo obrigatĂłrio, e (ii) R$ 4.074, correspondente
aos complementares, em razĂŁo de anuĂŞncia do BNDES concedida Ă Sociedade por meio da Carta AIE/DEENE 156/2012, datada de 25/04/2012.
ConstituiĂ§ĂŁo da reserva legal
Base para cĂĄlculo dos dividendos
(1.654) (1.358)
ConstituiĂ§ĂŁo de reserva de retenĂ§ĂŁo de lucros
12. Receita operacional lĂ­quida
R$ (GWh)
94,48 (*) 17.629 94,48 (*) 16.569
Receita operacional lĂ­quida
(*) InformaĂ§ĂŁo nĂŁo auditada pelos auditores independentes. (**) Mecanismo de RealocaĂ§ĂŁo de Energia (MRE). CĂ˘mara de ComercializaĂ§ĂŁo
de Energia ElĂŠtrica (CCEE).
5.995 6.023
ServiĂ§os de operaĂ§ĂŁo e manutenĂ§ĂŁo (*)
MRE/CCEE (**)
ServiĂ§os de administraĂ§ĂŁo (***)
8.939 8.003
9.228 8.432
9.501 8.579
Total do custo e das despesas
(*) ServiĂ§os de operaĂ§ĂŁo e gestĂŁo da manutenĂ§ĂŁo da PCH, conforme
		>	
Y	
Energia RenovĂĄvel em 02/05/2009. (**) Mecanismo de RealocaĂ§ĂŁo
de Energia (MRE). CĂ˘mara de ComercializaĂ§ĂŁo de Energia ElĂŠtrica
(CCEE). (***) ServiĂ§os de assessoria e de consultoria empresarial
conforme contrato celebrado entre a Sociedade e sua controladora
`{`Â&#x161;~``_
14. Meio ambiente: A Sociedade possui um Sistema de GestĂŁo Ambiental baseada em normas ambientais internacionalmente aceitas que
	
>

Y
Â&#x2DC;	Ambiental. Os custos ambientais recorrentes estĂŁo diretamente relacionados Ă renovaĂ§ĂŁo das licenĂ§as de operaĂ§ĂŁo, conforme determinado
pelo ĂłrgĂŁo regulador ambiental. O total de custos com meio ambiente
em 31/12/2012 foi de R$ 98.
5HVXOWDGRÂżQDQFHLUR
 	
1.315 1.735
1.342 1.750
16. Imposto de renda e contribuiĂ§ĂŁo social
Total do imposto corrente
sistemĂĄtica do lucro presumido, como demonstrado a seguir:
Faturamento (fornecimento
18.925 18.925 17.145 17.145
Ajuste de base negativa
MRE/CCEE
19.024 19.024 17.145 17.145
1.522 2.283 1.372 2.057
1.851 2.612 1.820 2.505
(*) A aplicaĂ§ĂŁo das alĂ­quotas de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre
o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9%, para
a contribuiĂ§ĂŁo social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel.
17. Seguros: A Companhia tem como polĂ­tica manter cobertura de seguros para os bens vinculados Ă autorizaĂ§ĂŁo sujeitos a riscos, considerando
a natureza da sua atividade. O total da cobertura segurada em 31/12/2012
ĂŠ de R$ 59.513 (R$ 57.899 em 31/12/2011) para os bens vinculados Ă autorizaĂ§ĂŁo. A apĂłlice de seguro mantida pela Companhia tem como pro	

Ysendo previstas as coberturas seguradas por locais de risco onde estĂŁo
instaladas as PCHs do grupo. A soma das indenizaĂ§Ăľes pagas por danos
materiais pela presente apĂłlice nĂŁo poderĂĄ exceder o limite mĂĄximo de
indenizaĂ§ĂŁo de R$ 299.741 (R$ 360.856 em 31/12/2011). A cobertura
para lucros cessantes referente Ă compra de energia em 31/12/2012 ĂŠ
limitada a R$ 34.701 (R$ 30.846 em 31/12/2011) e a cobertura de lucros
cessantes para crĂŠdito carbono ĂŠ limitada a R$ 3.743 (R$ 5.264 em
31/12/2011). A reduĂ§ĂŁo ou aumento do valor de danos materiais se deve Ă conclusĂŁo das avaliaĂ§Ăľes patrimoniais efetuadas por empresa externa em
FEV/2010 e atualizado em JAN/2012. A anĂĄlise de risco considerou um
LMI (Limite MĂĄximo de IndenizaĂ§ĂŁo) para 2012/2013 de 80% (oitenta
por cento) do valor total do maior risco, em 2011/2012 o valor era de
100%, que sĂŁo as usinas do complexo do Rio Pomba (Ponte, Palestina e
Triunfo). O aumento no valor de lucros cessantes se deve a cobertura de
19 meses de indenizaĂ§ĂŁo e o aumento no valor de aquisiĂ§ĂŁo da energia
nĂŁo gerada no mercado spot, contratos de venda de energia e da TEO
(Taxa de Energia de OtimizaĂ§ĂŁo). ,QVWUXPHQWRVÂżQDQFHLURVEm
atendimento aos Pronunciamentos TĂŠcnicos CPC 38, 39 e 40 , a Socieda+
	
	
derivativos. a) 
\	
	: A Sociedade efetuou
		
	de mercado, por meio de informaĂ§Ăľes disponĂ­veis e metodologias de
avaliaĂ§ĂŁo apropriadas. Entretanto, a interpretaĂ§ĂŁo dos dados de mercado
e a seleĂ§ĂŁo de mĂŠtodos de avaliaĂ§ĂŁo requerem considerĂĄvel julgamento e
estimativas para se calcular o valor de realizaĂ§ĂŁo mais adequado. Como
consequĂŞncia, as estimativas apresentadas nĂŁo indicam, necessariamente,
os montantes que poderĂŁo ser realizados no mercado corrente. O uso de
diferentes hipĂłteses de mercado e/ou metodologias pode ter um efeito
relevante nos valores de realizaĂ§ĂŁo estimados. b) "
		
	<
	
Y		
			
		resultado ou recebĂ­veis, conforme demonstrado abaixo:
ÂżQDQFHLURV
bĂ­veis resultado Total bĂ­veis resultado Total
1.527 1.527
Contas a receber 3.483
â&#x20AC;&#x201C; 3.483 2.594
â&#x20AC;&#x201C; 2.594
515 3.998 2.594
1.527 4.121
				
				
	conforme demonstrado abaixo:
ÂżQDQFHLURV bĂ­veis resultado Total bĂ­veis resultado Total
â&#x20AC;&#x201C; 670 699
â&#x20AC;&#x201C; 699
EmprĂŠstimos e 
Z
â&#x20AC;&#x201C; 12.448 16.727
â&#x20AC;&#x201C; 16.727
664 13.782 17.426
172 17.598
Â&#x160;{{~~`{~
		DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA
OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$)
5.995 6.022 
		
Caixa lĂ­quido gerado pelas atividades operacionais 13.873 12.427
Caixa lĂ­quido gerado (aplicado) pelas (nas)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHÂżQDQFLDPHQWR
!		
(8.774) (6.651)
Caixa lĂ­quido aplicado nas atividades de 
	(14.368) (12.657)
ReduĂ§ĂŁo lĂ­quida do saldo de caixa e equivalentes
Caixa e equivalentes de caixa no inĂ­cio do exercĂ­cio 1.527 1.674
"

		515 1.527
<
	<
		
		
			
	\>
<
Y	
			
		
	
	\}	
	
>
	
"	
><
	
		registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisĂŁo para perdas
K

	\
!
	<
>

		de custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos, deduzidos
de qualquer reduĂ§ĂŁo ao valor recuperĂĄvel. Os valores justos se aproximam dos valores contĂĄbeis devido Ă natureza e prazos de vencimento

	
	<
			
K			>%	
	seus valores contratuais. Os valores de mercado destes emprĂŠstimos
sĂŁo equivalentes aos seus valores contĂĄbeis. Os valores justos sĂŁo
	
	K
+	

@		Jutilizando as curvas de mercado descontadas a valor presente. O valor
	niais nĂŁo diferem do valor de mercado. c) MensuraĂ§ĂŁo do valor justo:
>


	reconhecidos pelo valor justo, apĂłs o seu reconhecimento inicial. Estes
		
{
Â&#x160;	
>no grau em que o seu valor justo ĂŠ cotado: a. NĂ­vel 1: a mensuraĂ§ĂŁo do
valor justo ĂŠ derivada e preĂ§os cotados (nĂŁo corrigido) nos mercados
ativos, com base em ativos e passivos idĂŞnticos; b. NĂ­vel 2: outras

	
=
+	
	sejam observĂĄveis, direta ou indiretamente; c. NĂ­vel 3: a mensuraĂ§ĂŁo
do valor justo ĂŠ derivada de tĂŠcnicas de avaliaĂ§ĂŁo que incluem um
ativo ou passivo que nĂŁo possuem mercado ativo.
Y			
2 ou 3 em 31/12/2012 e 2011. d) GestĂŁo de risco<
Y		%
	
\
acordo com a estratĂŠgia conservadora, visando seguranĂ§a, rentabilidade
	
		>Kem moeda estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a
	
	>
	ocorrer apĂłs anĂĄlise do risco pela administraĂ§ĂŁo da Sociedade, simultaneamente Ă contrataĂ§ĂŁo da dĂ­vida que deu origem Ă tal exposiĂ§ĂŁo. Os
	

>
Â&#x2030;	que levam em consideraĂ§ĂŁo, o rating disponibilizado apenas por renomadas agĂŞncias de anĂĄlise de risco, patrimĂ´nio lĂ­quido e nĂ­veis de
	<
K
Y	

>		
+	
clientes ĂŠ minimizado uma vez que as os recebimentos ocorrem no mĂŞs
subsequente ao fato gerador. (ii) Risco de liquidez: Representa o risco
%

Y	=	


Y	procura alinhar o vencimento de suas dĂ­vidas com o perĂ­odo de geraĂ§ĂŁo
%
		
Y	+

}

K	

K	
	
>

contrataĂ§ĂŁo. (v) Risco de vencimento antecipado de emprĂŠstimos e
	<
				\contratuais restritivas, presentes nos contratos de emprĂŠstimos e
Y	


	
	Â&#x2021;	Z
(â&#x20AC;&#x153;covenantsÂ&#x153;
	J
\

			mensalmente pela AdministraĂ§ĂŁo atravĂŠs de planilha de mediĂ§ĂŁo de

		
>
			
	sendo atendida plenamente, nĂŁo limitando desta forma a capacidade de
=K

	Poder Concedente, constando na respectiva autorizaĂ§ĂŁo. As diferenĂ§as
efetivamente gerada. (vii) Risco de nĂŁo renovaĂ§ĂŁo da concessĂŁo: A
Sociedade detĂŠm concessĂŁo para exploraĂ§ĂŁo dos serviĂ§os de geraĂ§ĂŁo
de energia elĂŠtrica. Caso a renovaĂ§ĂŁo da concessĂŁo nĂŁo seja deferida
pelos ĂłrgĂŁos reguladores ou o mesmo ocorra mediante a imposiĂ§ĂŁo de
custos adicionais para a Sociedade, os atuais nĂ­veis de rentabilidade
e atividade podem ser alterados. NĂŁo hĂĄ garantia de que a concessĂŁo
f) Derivativos: Durante os exercĂ­cios de 2012 e de 2011, a Sociedade
				
	
19. ProvisĂŁo
para contingĂŞncias: Em 31/12/2011 existem dois processos admi
	
	
	
Y		
consultores jurĂ­dicos como possĂ­vel, no montante de R$ 370. Em

Â?
{Â&#x17E;{pela Sociedade e pelos seus consultores jurĂ­dicos como possĂ­vel e dois
		

>
			
montante de R$ 195. 20. AutorizaĂ§ĂŁo para conclusĂŁo das demonsWUDo}HVÂżQDQFHLUDVA Diretoria da Sociedade autorizou a conclusĂŁo

~~`~~`{Â&#x160;
Carlos Felipe Mariano Pinel - CEO. FlĂĄvio MendonĂ§a Leal - CFO.
Edivaldo Valverde - Contador - CRC-MG 065072/O-5 - CPF/MF:
885.760.006-87.
Administradores da Serra Negra EnergĂŠtica S.A. Curitiba - PR.

Y
ca S.A. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?), que compreendem o balanĂ§o patrimonial em
>


	Â&#x2021;
			

		

			
prĂĄticas contĂĄbeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da
DGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HVÂżQDQFHLUDVA AdministraĂ§ĂŁo
da Sociedade ĂŠ responsĂĄvel pela elaboraĂ§ĂŁo e adequada apresentaĂ§ĂŁo

			
\
	tĂĄbeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que
ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboraĂ§ĂŁo dessas

		
mente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores
independentes: Nossa responsabilidade ĂŠ a de expressar uma opiniĂŁo
	>
>
	conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigĂŞncias
ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter seguranĂ§a razoĂĄvel de que as demonstraĂ§Ăľes
	
|
	
	a execuĂ§ĂŁo de procedimentos selecionados para obtenĂ§ĂŁo de evidĂŞncia
a respeito dos valores e divulgaĂ§Ăľes apresentados nas demonstraĂ§Ăľes
		
		

	K	do auditor, incluindo a avaliaĂ§ĂŁo dos riscos de distorĂ§ĂŁo relevante nas


+ou erro. Nessa avaliaĂ§ĂŁo de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboraĂ§ĂŁo e adequada apresentaĂ§ĂŁo das
Y	
K
			
			
Â&#x2030;

	

		>
\

		
Sociedade. Uma auditoria inclui, tambĂŠm, a avaliaĂ§ĂŁo da adequaĂ§ĂŁo das
prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis
feitas pela administraĂ§ĂŁo, bem como a avaliaĂ§ĂŁo da apresentaĂ§ĂŁo das
	
	K	
	
	
>
	
+mentar nossa opiniĂŁo. OpiniĂŁo: Em nossa opiniĂŁo, as demonstraĂ§Ăľes
+


	


			
&EnergĂŠtica S.A. em 31/12/2012, o desempenho de suas operaĂ§Ăľes e os
			prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro
de 2013. ERNST & YOUNG TERCO Auditores Independentes S.S.
- CRC - 2SP 015.199/O-6-F-PR. Paulo JosĂŠ Machado - Contador
CRC - 1RJ 061.469/O-4-S-PR.All pages:123InfoSaveLikeShareDownloadMoreeditais8-3-13 Published on Mar 8, 2013 editais8-3-13metropoleFollowRead moreRead moreSimilar toPopular nowJust for youGo explore

References: Artigo 25
 artigo 2
 artigo 614
 artigo 199
 artigo 202
 artigo 193
 artigo
202