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Timestamp: 2018-09-23 14:34:34+00:00

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RUN21k Peruíbe - Peruíbe - Ativo.com
RUN21k Peruíbe
2018 18 Fev
Brasil - Peruíbe - R. Abel Alves de Souza, 204 – Praia do Centro
Camiseta e sacola RUN21k Número de peito com chip (transponder). Medalha de participação (entregue após a conclusão). 16 de fevereiro de 2017, sexta, das 11h00 às 19h00. O KIT será entregue na DECATHLON Praia Grande. Endereço: Av. Ayrton Senna da Silva, 1511 – Intermares, Praia Grande/SP 17 de fevereiro de 2017, sábado, das 15h00 às 19h00. O KIT será entregue na ARENA do evento em Peruíbe. 18 de fevereiro de 2017, domingo, das 05h00 às 06h00. O KIT será entregue na ARENA do evento em Peruíbe. Retirada de KIT para terceiros: levar o Termo de Autorização assinado e uma cópia do documento de identificação do participante. Não será entregue KIT após o evento.
Todos que completarem a prova ganham medalha de participação. Medalhão para os TOP 30 (masculino e feminino) na corrida de 21k. Pódio com troféu para os 3 melhores na classificação geral nas corridas de 21k, 10k e 5k. Pódio com troféu para os 3 melhores na classificação por categorias na corrida de 21k.
O circuito RUN 21k foi criado para você bater seu recorde pessoal ou completar sua primeira
meia maratona. Com organização de nível internacional, todas as etapas são cuidadosamente
planejadas para você atingir o seu objetivo com total segurança e conforto. Os corredores
largam cedo, para evitar as altas temperaturas, e em ondas organizadas, para fugir do
congestionamento entre atletas e respeitar o desafio de cada um.
REGULAMENTO OFICIAL RUN 21k VERSÃO: 2.9 DATA DA REVISÃO: 10/12/2017 RUN 21k O circuito RUN 21k foi criado para você bater seu recorde pessoal ou completar sua primeira meia maratona. Com organização de nível internacional, todas as etapas são cuidadosamente planejadas para você atingir o seu objetivo com total segurança e conforto. Os corredores largam cedo, para evitar as altas temperaturas, e em ondas organizadas, para fugir do congestionamento entre atletas e respeitar o desafio de cada um. Além disso, o circuito possui dois sistemas de apoio especiais que garantem aos participantes todo o suporte antes, durante e depois da corrida. No percurso, além de receberem água a cada 3k e isotônico a cada 5k, os atletas passam pelo Recovery Point, um verdadeiro oásis que conta com apoio médico, banheiro, esponja, gelo e frutas. Já no pré e pós-prova, todos têm o suporte do Athletes Care, uma rede de serviços com guarda-volumes, massagem e crioterapia. Tudo pensado para você superar o desafio do dia e já começar a se recuperar para o próximo. Para estimular os mais competitivos, nos 21k haverá premiação por categoria e um medalhão exclusivo para o TOP30. E, se você ainda está na preparação a caminho da meia maratona, também poderá optar pelas provas de 10k e 5k. No litoral ou em centros urbanos, teremos sempre uma etapa perto de você e com desafio na medida do seu objetivo. O RUN 21k nasce para ser um dos principais circuitos de corrida de rua do país e te convida: #CorraSeuDesafio Estamos juntos! Rychard Hryniewicz Junior Diretor do Evento #EsporteParaQuemAmaEsporte #TUBIGSports #RUN21k #CorraSeuDesafio DEFINIÇÕES PRODUTORA: TUBIG SPORTS EVENTO: RUN 21k DATA DE REALIZAÇÃO: 18 de fevereiro de 2018, Domingo LOCAL DE LARGADA: R. Abel Alves de Souza, 204 – Praia do Centro CIDADE: Peruíbe/SP HORÁRIO DE LARGADA: VEJA A PROGRAMAÇÃO NO SITE MODALIDADE: Corrida SITE: http://run21k.com.br/ E-MAIL: contato@tubig.com.br TELEFONE: 11 4257-2350 DIRETOR TÉCNICO: Gustavo Neves Abade DIRETOR DE EVENTO: Rychard Hryniewicz Junior PARTE I – ESPORTE Capítulo I - EVENTO Artigo 1º.	Este regulamento abrange questões e informações específicas do EVENTO. Artigo 2º.	O EVENTO será composto por competições da MODALIDADE, nas seguintes categorias: §1º Categoria corrida 21k: FAIXA	MASCULINO	FEMININO 18 a 19 anos	M18-19	F18-19 20 a 29 anos	M20-29	F20-29 30 a 39 anos	M30-39	F30-39 40 a 49 anos	M40-49	F40-49 50 a 59 anos	M50-59	F50-59 60 a 69 anos	M60-69	F60-69 70+	M70+	F70+ §2º Categoria corrida 10k: FAIXA	MASCULINO	FEMININO 16 anos a 70+	MGERAL	FGERAL §3º Categoria corrida 5k: FAIXA	MASCULINO	FEMININO 14 anos a 70+	MGERAL	FGERAL Artigo 3º.	As idades mínimas para participar do EVENTO são de 18 (dezoito) anos na corrida de 21k, 16 (dezesseis) anos na corrida de 10k e 14 (catorze) anos na corrida de 5k, e será considerada, obrigatoriamente, para os efeitos de inscrição e classificação, a idade que o participante tiver em 31 de dezembro do ano em que for realizado o EVENTO. Artigo 4º.	Poderão ser aceitos participantes estrangeiros, seguindo os mesmos critérios dos brasileiros. Artigo 5º.	O EVENTO acontecerá na DATA DE REALIZAÇÃO. Artigo 6º.	A largada da competição será no HORÁRIO DE LARGADA, com qualquer condição climática. §1º O horário de largada da competição estará sujeito a alterações em razão de fatores externos, caso fortuito e força maior. Capítulo II - INSCRIÇÃO Artigo 7º.	As inscrições serão comercializadas pela Internet através de empresas especializadas. Os valores seguem uma política de divisão em lotes e distâncias informados no SITE. §1º As inscrições comercializadas pela Internet terão o acréscimo de uma taxa de serviço. §2º Atletas com 60 anos de idade ou mais têm desconto de 50% na inscrição, sempre com base no valor do LOTE FINAL. Ou seja, o desconto de 50% não é cumulativo e não incide sobre valores promocionais abaixo do valor do LOTE FINAL, bem como não incide sobre desconto de pacote, cupom ou grupo. Artigo 8º.	Na corrida de 21k os participantes deverão indicar, no ato da inscrição, a velocidade pretendida para que sejam alinhados nos pelotões adequados. •	PELOTÃO A - pace igual ou menor que 4min30s/Km •	PELOTÃO B - pace 4min31s/Km a 5min/Km •	PELOTÃO C - pace 5min/Km ou mais Artigo 9º.	As inscrições pela Internet serão encerradas 4 (quatro) dias antes da DATA DE REALIZAÇÃO, ou em data anterior a esta, caso seja atingido o limite técnico de 500 participantes. Artigo 10º.	A PRODUTORA poderá, a qualquer momento, suspender ou prorrogar prazos ou, ainda, elevar ou limitar o número de inscrições, em função de necessidades, disponibilidade técnica e/ou questões estruturais, sem aviso prévio. Artigo 11º.	A inscrição no EVENTO é pessoal e intransferível, não podendo qualquer pessoa ser substituída por outra, em qualquer situação. Artigo 12º.	Em caso de cancelamento, por qualquer que seja o motivo, até 30 (trinta) dias antes da prova o participante terá direito a 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição a título de reembolso; depois deste prazo, não haverá reembolso, sob qualquer argumento médico ou pessoal. Artigo 13º.	Os participantes serão responsáveis pela veracidade das informações fornecidas no ato da inscrição. Caso haja fraude comprovada, o participante será desclassificado da competição e responderá por crime de falsidade ideológica e/ou documental. Artigo 14º.	Após o encerramento das inscrições não serão aceitas alterações de categoria. Artigo 15º.	As inscrições para grupos (assessorias e equipes) seguem uma política comercial específica. Artigo 16º.	A PRODUTORA reserva-se o direito de incluir participantes ou equipes especialmente convidadas. Capítulo III – KIT ATLETA Artigo 17º.	A entrega do kit atleta acontecerá em local, data e horário a serem informados pela PRODUTORA. Artigo 18º.	O participante que não retirar o seu kit na data e horário estipulados pela PRODUTORA perderá o direito ao kit. Não serão entregues kits após o evento. Artigo 19º.	O kit somente poderá ser retirado pelo participante mediante apresentação de documento de identificação do inscrito, com foto, utilizado no preenchimento da inscrição. Artigo 20º.	A retirada do kit só poderá ser efetivada por terceiros mediante apresentação de autorização específica para este fim e cópia de documento de identificação do inscrito. Artigo 21º.	O kit atleta será composto por número de identificação, camiseta e sacola de cortesia. Artigo 22º.	No momento da retirada do kit o participante/responsável deverá conferir os seus dados e o número de identificação. Artigo 23º.	Não serão aceitas reclamações cadastrais após a retirada do kit. Artigo 24º.	O tamanho das camisetas está sujeito a alteração, de acordo com a disponibilidade. Capítulo IV - CRONOMETRAGEM Artigo 25º.	O sistema de cronometragem irá usar um transponder (chip). Artigo 26º.	O tempo de todos os participantes será cronometrado e informado posteriormente, desde que observadas as normas previstas neste regulamento. Artigo 27º.	O uso do transponder (chip) é obrigatório, acarretando na desclassificação do participante quando se observar a falta do uso do chip. §1º A utilização do transponder (chip) é de responsabilidade exclusiva do participante, assim como as consequências de sua não utilização. § 2º A utilização inadequada do transponder (chip) pelo participante acarreta a não marcação do tempo, isentando a PRODUTORA na divulgação dos resultados. Capítulo V - INSTRUÇÕES Artigo 28º.	A competição terá duração máxima de 4 (quatro) horas, e o participante que, em qualquer dos trechos, não estiver dentro do tempo projetado, será convidado a se retirar da competição. §1º Na corrida de 21k, todos os atletas devem passar pelo ponto de corte do quilômetro 10 antes que se decorra 1 hora e 45 minutos do horário da largada. §2º Na corrida de 10k, todos os atletas devem passar pelo ponto de corte do quilômetro 5 antes que se decorra 1 hora do horário da largada. §3º Na corrida de 5k, todos os atletas devem passar pelo ponto de corte do quilômetro 5 antes que se decorram 45 minutos do horário da largada. Artigo 29º.	Os participantes deverão estar no LOCAL DE LARGADA pelo menos 30 minutos antes do HORÁRIO DA LARGADA. Artigo 30º.	A cada participante serão fornecidos números que deverão ser utilizados visivelmente, sem rasura ou alterações, durante toda a realização da competição, sendo passíveis de desclassificação os participantes que não cumprirem essa exigência. Artigo 31º.	O percurso será disponibilizado no SITE, sendo obrigatório a cada participante o seu prévio conhecimento. Artigo 32º.	Os protestos ou reclamações, relativos ao resultado final da competição e referentes aos primeiros colocados ou à condução da competição, deverão ser feitos à PRODUTORA, por escrito, até 15 (quinze) minutos após a divulgação oficial. Artigo 33º.	A competição é individual, sendo proibido o auxílio de terceiros, bem como o uso de qualquer recurso tecnológico sem prévia autorização, por escrito, da PRODUTORA. Artigo 34º.	Serão desclassificados os participantes que se fizerem acompanhar durante a competição por treinadores, assessores, amigos, etc., com bicicleta ou outros meios (pacing). Na hipótese de desclassificação dos primeiros colocados, serão chamados os classificados com melhor tempo, sucessivamente. Artigo 35º.	O participante deverá observar o percurso, não sendo permitido qualquer meio auxiliar para alcançar qualquer tipo de vantagem. Igualmente, não será permitido o acesso às áreas do evento utilizando-se de caminhos que não os sinalizados para tal situação, sendo proibido pular as grades ou cavaletes que delimitam estas áreas para entrar na pista em qualquer momento da competição. O descumprimento dessas regras causará a desclassificação do participante. Artigo 36º.	O participante que empurrar o outro participante, de modo a impedir sua progressão, estará passível de desqualificação na competição. Artigo 37º.	O participante deve retirar-se imediatamente da competição se assim for determinado por um membro da equipe médica oficial indicada pela PRODUTORA. Capítulo VI – PREMIAÇÃO Artigo 38º.	Todos os participantes que cruzarem a linha de chegada de forma legal, que estiverem regularmente inscritos e que tenham cumprido as normas de competição e as deste regulamento, receberão medalhas de participação (finisher). § 1º Não serão entregues medalhas e brindes pós-competição (quando houver) para as pessoas que, mesmo inscritas, não participaram efetivamente da competição. § 2º Para receber a medalha é obrigatório que o participante esteja portando o número de peito e destaque o ticket. § 3º Somente será entregue 1 (uma) medalha por participante. Artigo 39º.	Os 30 (trinta) primeiros atletas masculinos e as 30 (trinta) primeiras atletas femininas na corrida de 21k que cruzarem a linha de chegada, tendo percorrido o percurso em sua totalidade, receberão uma medalha especial TOP 30. Artigo 40º.	Não haverá premiação em dinheiro. Artigo 41º.	Serão premiados com troféu os 3 (três) primeiros colocados na classificação geral nas corridas de 21k, 10k e 5k. § 1º A distribuição do pódio será sempre feita de maneira idêntica para ambos os gêneros (masculino e feminino). Artigo 42º.	Serão premiados com troféu os 3 (três) primeiros colocados na classificação das categorias na corrida de 21k. § 1º A distribuição do pódio será sempre feita de maneira idêntica para ambos os gêneros (masculino e feminino). § 2º O atleta que receber troféu na classificação geral sai da classificação da categoria. Artigo 43º.	Os participantes que fizerem jus à premiação deverão comparecer ao pódio, assim que a cerimônia de premiação for iniciada e a sua categoria for chamada. O participante que não comparecer ao pódio durante a cerimônia de premiação perderá o direito aos prêmios. Artigo 44º.	Os resultados oficiais da competição serão informados através do SITE, no prazo de até 48 horas após o término do EVENTO. § 1º A PRODUTORA não se responsabiliza pela não divulgação do resultado do participante que utilizou o chip de forma incorreta. PARTE II – GERAL Capítulo VIII - CONDIÇÕES FÍSICAS DOS PARTICIPANTES Artigo 45º.	Ao se inscrever no EVENTO, o participante assume ser conhecedor de seu estado de saúde e de sua aptidão física para participar da competição. Artigo 46º.	Todos os participantes deverão estar em dia com rigorosa avaliação médica para realização da competição, pois a PRODUTORA não se responsabilizará pela saúde dos participantes. Artigo 47º.	O participante é responsável pela decisão de participar da competição, avaliando sua condição física e seu desempenho e julgando por si só se deve ou não continuar ao longo da competição. § 1º O Diretor de Competição poderá excluir o participante a qualquer momento. Artigo 48º.	Será disponibilizado o serviço de ambulância para atendimento emergencial aos participantes e para a remoção destes aos hospitais da rede pública de saúde. Artigo 49º.	A PRODUTORA não tem responsabilidade sobre o atendimento médico dos participantes, nem despesas médicas em casos de internação ou lesões geradas pela prática da competição. Artigo 50º.	O participante ou seu responsável poderão decidir pela remoção ou transferência para hospitais da rede privada de saúde, eximindo a PRODUTORA de qualquer responsabilidade ou reembolso pelas despesas decorrentes deste atendimento médico. Artigo 51º.	A PRODUTORA e os órgãos que regem a modalidade no país reservam-se o direito de realização de exames antidoping, ou não, aos participantes do EVENTO de acordo com as regras do Comitê Olímpico Brasileiro. Capítulo IX - DIVULGAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS Artigo 52º.	Ao se inscrever no EVENTO, o participante estará tacitamente aceitando e concordando em ter sua imagem e voz divulgadas através de fotos, filmes, rádio, jornais, revistas, internet e televisão, ou qualquer outro meio de comunicação, para usos informativos, promocionais ou publicitários relativos ao EVENTO, sem acarretar nenhum ônus aos organizadores, renunciando ao recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com tais direitos, aos patrocinadores ou meios de comunicação em qualquer tempo/data. Artigo 53º.	Todos os participantes do EVENTO, atletas, staffs, organizadores e público em geral, cedem todos os direitos de utilização de sua imagem para a empresa PRODUTORA. Artigo 54º.	A filmagem, transmissão pela televisão, fotografias ou vídeo-tape relativos ao EVENTO têm os direitos reservados à PRODUTORA. § 1º Qualquer forma de divulgação ou interesse em destinar um profissional para a cobertura do evento estará sujeita à autorização e aprovação pela PRODUTORA. Capítulo X - SUSPENSÃO, ADIAMENTO E CANCELAMENTO DO EVENTO Artigo 55º.	A PRODUTORA, primando pela segurança dos participantes, poderá determinar a suspensão do EVENTO, iniciado ou não, por questões de segurança pública, vandalismo e/ou motivos de força maior. Sendo suspenso o EVENTO, por qualquer um desses motivos, este será considerado realizado e não haverá designação de novo EVENTO. § 1º Os participantes ficam cientes de que deverão assumir, no ato da inscrição, todos os riscos e danos da eventual suspensão do EVENTO (iniciado ou não) pelas questões acima mencionadas, não gerando qualquer responsabilidade para a PRODUTORA. Artigo 56º.	O EVENTO poderá ser adiado ou cancelado a critério da PRODUTORA, sendo comunicada aos inscritos essa decisão por meio do SITE. Capítulo XI – RESPONSABILDADE SOCIAL Artigo 57º.	O EVENTO participa do Programa Esporte + Limpo - movimento de esporte sustentável, e o descarte de todo material originado deverá ser feito em local orientado, buscando a diminuição da geração de resíduos e o uso racional dos recursos naturais. Todo o material descartado (lixo) será enviado para cooperativas de reciclagem. O programa é realizado pelo Instituto AERIS – http://www.aeris.org.br/ Artigo 58º.	O EVENTO participa do Programa Esporte + Seguro - movimento de conscientização dos ciclistas, motoristas e pedestres sobre o uso seguro das vias urbanas. Essa campanha também procura auxiliar o poder público nas melhorias das condições de utilização do espaço público e mobilizar as pessoas e a opinião pública para essa causa. O programa é realizado pelo Instituto AERIS – http://www.aeris.org.br/ Capítulo XII - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 59º.	Ao se inscrever no EVENTO, o participante aceita todos os termos deste regulamento e assume total responsabilidade por sua participação no EVENTO, bem como aceita o TERMO DE RESPONSABILIDADE, parte integrante deste documento. §1º Participando por livre e espontânea vontade, o interessado assume as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e seguros ou quaisquer outras despesas necessárias ou provenientes da sua participação no EVENTO, antes, durante e depois do mesmo. Artigo 60º.	Serão colocados à disposição dos participantes, sanitários e outros serviços, apenas na região da largada/chegada. Artigo 61º.	Poderá ser disponibilizado um guarda-volumes para os participantes. §1º A PRODUTORA não recomenda que sejam deixados bens de expressivo valor no guarda-volumes, tais como: relógios, joias, equipamentos eletrônicos, celulares, cheques, ou cartões de crédito. §2º Por se tratar de um serviço de cortesia, a PRODUTORA não reembolsará conteúdos e bens extraviados no guarda-volumes. §3º O guarda-volumes será desativado uma hora após o término do EVENTO. Artigo 62º.	Não haverá reembolso, por parte da PRODUTORA, bem como de seus patrocinadores e apoiadores, de nenhum valor correspondente aos equipamentos e/ou acessórios utilizados pelos participantes no EVENTO, independente de qual for o motivo, nem tampouco, por qualquer extravio de materiais ou prejuízo que porventura os participantes venham a sofrer durante a participação neste EVENTO. Artigo 63º.	A segurança do EVENTO receberá apoio dos órgãos competentes e haverá sinalização para a orientação dos participantes. Artigo 64º.	As dúvidas ou informações técnicas deverão ser enviadas para o E-MAIL, para que sejam registradas e respondidas a contento. Artigo 65º.	A PRODUTORA poderá, a seu critério ou conforme as necessidades do EVENTO, alterar ou revogar este regulamento, total ou parcialmente. Artigo 66º.	As dúvidas ou omissões deste regulamento serão dirimidas pela PRODUTORA de forma soberana, não cabendo recurso a estas decisões. Artigo 67º.	Ao se inscrever neste evento, o participante assume automaticamente o conhecimento de todos os termos deste regulamento, ficando de acordo com todos os itens supracitados, e acata todas as decisões da produção, comprometendo-se a não recorrer a nenhum órgão ou Tribunal, no que diz respeito a qualquer punição imputada pelos organizadores do evento. Artigo 68º.	Todos os diretos autorais relativos a este regulamento e ao EVENTO pertencem à PRODUTORA. TERMO DE RESPONSABILIDADE Eu, no perfeito uso de minhas faculdades, declaro para os devidos fins de direito que: Estou em plenas condições físicas e psicológicas de participar deste EVENTO, e ciente de que não existe nenhuma recomendação médica que me impeça de praticar atividades físicas. Assumo, por minha livre e espontânea vontade, todos os riscos envolvidos e suas consequências pela participação neste EVENTO (que incluem possibilidade de invalidez e morte), isentando a PRODUTORA, seus organizadores, colaboradores e patrocinadores de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos materiais, morais ou físicos, que porventura venha a sofrer, advindos da participação neste EVENTO. Li, conheço, aceito e me submeto integralmente a todos os termos do Regulamento Oficial. Declaro que não portarei, nem utilizarei, nas áreas do EVENTO, percurso e entrega de kits, ou outra área de visibilidade no evento, ou meios de divulgação e promoção, nenhum material publicitário, promocional ou político, sem a devida autorização por escrito da PRODUTORA; e também, qualquer material ou objeto que ponha em risco a segurança do evento, dos participantes e/ou das pessoas presentes, aceitando ser retirado pela PRODUTORA ou autoridades, das áreas acima descritas. Em caso de participação neste EVENTO, representando equipes de participantes, prestadores de serviços e/ou qualquer mídia ou veículo, declaro ter pleno conhecimento, e que aceito o regulamento. Declaro ainda respeitar as áreas da produção destinadas às mesmas, e ter ciência de que está vedada minha participação nas estruturas de apoio a equipes montadas em locais inadequados, ou que interfiram no andamento do evento, e também locais sem autorização por escrito da produção, podendo ser retirado da competição e do local do EVENTO em qualquer tempo. Estou ciente das penalidades e possível desclassificação que posso sofrer caso descumpra o regulamento ou cometa falta grave. Excluo meu direito de reclamação sobre tais aspectos da competição. Autorizo o uso de minha imagem, assim como a de familiares e amigos, para fins de divulgação do EVENTO, por fotos, vídeos e entrevistas em qualquer meio de comunicação, sem geração de ônus para a PRODUTORA, organizadores, mídia e patrocinadores. Estou ciente de que, na hipótese de suspensão da competição por questões de segurança pública, todos os eventuais custos referentes à locomoção, preparação, estadia, inscrição, entre outros gastos despendidos por mim serão suportados única e exclusivamente por mim, isentando a PRODUTORA do ressarcimento de qualquer desses custos. Assumo com todas as despesas de hospedagem, traslados, seguros, assistência médica e quaisquer outras despesas necessárias, ou provenientes da minha participação neste EVENTO, antes, durante ou depois do mesmo. Compreendi e estou de acordo com todos os itens deste TERMO DE RESPONSABILIDADE, isentando assim quem quer que seja, de toda e qualquer responsabilidade legal de tudo o que vier a ocorrer comigo por consequência da minha participação neste EVENTO.

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 19
 Artigo 20
 Artigo 21
 Artigo 22
 Artigo 23
 Artigo 24
 Artigo 25
 Artigo 26
 Artigo 27
 Artigo 28
 Artigo 29
 Artigo 30
 Artigo 31
 Artigo 32
 Artigo 33
 Artigo 34
 Artigo 35
 Artigo 36
 Artigo 37
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 Artigo 39
 Artigo 40
 Artigo 41
 Artigo 42
 Artigo 43
 Artigo 44
 Artigo 45
 Artigo 46
 Artigo 47
 Artigo 48
 Artigo 49
 Artigo 50
 Artigo 51
 Artigo 52
 Artigo 53
 Artigo 54
 Artigo 55
 Artigo 56
 Artigo 57
 Artigo 58
 Artigo 59
 Artigo 60
 Artigo 61
 Artigo 62
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 Artigo 67
 Artigo 68