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Timestamp: 2013-05-20 15:23:21+00:00

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Novidades: Legisla��o da RAEM - DVD-ROM Cerim�nia de Imposi��o de Medalhas e T�tulos Honor�ficos do Ano de 2012 Revista da P.S.P. Investiga��o Criminal e Sistema Jur�dico Manual de Forma��o sobre Contratos P�blicos Justi�a Arbitral em Macau Li��es de Direito Internacional P�blico Revista �Administra��o� Colect�nea de Jurisprud�ncia do Tribunal de Segunda Inst�ncia da Regi�o Administrativa Especial de Macau (Tradu��es) [ < ] [ ^ ] [ > ] [ P�gina Anterior ][ Vers�o Chinesa ]REGI�O ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU Extractos de Despachos
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 24 de Agosto de 2010:
Pang Koc On � admitido por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, nos SASG, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2010.
Por despachos do signat�rio, de 22 de Setembro de 2010:
Lurdes Maria da Luz � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como assistente t�cnico administrativo especialista principal, 3.� escal�o, nos SASG, nos termos do artigo 26.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Novembro de 2010.
Wong Soi Cheong, Kuan Chi Hou e Lei Kam Tong � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.� escal�o, nos SASG, nos termos dos artigos 27.�, n.� 5, e 28.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2010.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Outubro de 2010. � O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DA SECRET�RIA PARA A ADMINISTRA��O E JUSTI�A
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 22 de Setembro de 2010:
Lau Weng Chong Liza e Ao Iok Leng � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro, ascendendo a t�cnicas superiores de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, 25.�, n.� 3, e 26.�, n.� 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 26 e 30 de Setembro de 2010, respectivamente.
Gabinete da Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, aos 21 de Outubro de 2010. � A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
GABINETE DO SECRET�RIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
No momento em que cessa as fun��es de presidente do Instituto de Ac��o Social, para assumir um novo cargo p�blico, � justo destacar e louvar Ip Peng Kin.
Durante os cerca de doze anos em que exerceu meritoriamente as fun��es de presidente do Instituto de Ac��o Social, Ip Peng Kin deu provas de grande dedica��o, compet�ncia, disponibilidade e elevado sentido de responsabilidade.
A sua ac��o foi determinante na aplica��o e desenvolvimento das pol�ticas de ac��o social do Governo da RAEM e deixa o Instituto de Ac��o Social dotado dos instrumentos necess�rios ao seu prosseguimento, dando assim contributo para a defesa e protec��o dos membros mais fr�geis e carenciados da sociedade de Macau.
Pela capacidade profissional revelada, pelo trabalho desenvolvido, pela dedica��o e sentido de servi�o p�blico, �-me grato e justo distinguir publicamente Ip Peng Kin, conferindo-lhe p�blico louvor.
22 de Outubro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Setembro de 2010:
Selma Morais Branco � admitida por assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, no Conselho para as Ind�strias Culturais, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Outubro de 2010.
Gabinete do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 25 de Outubro de 2010. � A Chefe do Gabinete, substituta, Iao Man Leng.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUP��O
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 30 de Setembro de 2010:
Tam Wai Wa � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de seis meses, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 8 de Outubro de 2010:
Wong Sut Ieng � nomeada, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, e 32.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, a partir de 13 de Outubro de 2010, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 12 de Outubro de 2010:
Lam Hon Chao � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2010.
Mak Choi I � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnica de 2.� classe, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2010.
Comissariado contra a Corrup��o, aos 20 de Outubro de 2010. � O Chefe de Gabinete, substituto, Leopoldo Arrais do Ros�rio.
Por despacho do director-geral, de 22 de Outubro de 2010:
Nos termos do artigo 9.� da Lei n.� 2/2008, e do artigo 32.� do Regulamento Administrativo n.� 21/2001, e ao abrigo do artigo 11.�, n.� 2, do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, tendo em considera��o o acesso �s categorias, em conformidade com o disposto no artigo 6.�, n.� 3, da Lei n.� 3/2003, bem como no mapa II a que se refere o artigo 2.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 4/2003, o exerc�cio dos respectivos cargos de chefia do pessoal nomeado, em regime de substitui��o, por despachos do signat�rio, respectivamente, com os n.os 07/DGSA/2009 e 08/DGSA/2009, v�o ser cessados a partir de 22 de Outubro de 2010.
Servi�os de Alf�ndega, aos 22 de Outubro de 2010. � A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE �LTIMA INST�NCIA
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 20 de Outubro de 2010:
Lee Veng In, adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2010.
Cheong Lai Ha, Lei Ka Ian, Sun I Wan, Lao Cheng Sun e Cheang Ka In, adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, contratadas al�m do quadro, deste Gabinete � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, nas mesmas categorias e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Novembro de 2010.
Por despacho do presidente, de 21 de Outubro de 2010:
Eduardo Alberto Correia Ribeiro � renovada a comiss�o de servi�o, por um ano, como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 7.� e 13.�, n.� 3, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 21 de Outubro de 2010:
Lee Sze Yan, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2010.
Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aos 21 de Outubro de 2010. � O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CI�NCIAS E DA TECNOLOGIA
De acordo com os artigos 41.�, n.� 3, e 43.� do Regime de administra��o financeira p�blica, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.� 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, publica-se a 1.� altera��o ao or�amento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e da Tecnologia para o ano econ�mico de 2010, autorizada por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 30 de Julho do mesmo ano: 1.� altera��o ao or�amento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e da Tecnologia para o ano econ�mico de 2010
Classifica��o econ�mica
/Inscri��o
Designa��o das despesas
Al�n.
Transfer�ncias correntes
O Conselho de Administra��o do Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e da Tecnologia, aos 21 de Outubro de 2010. � O Presidente, Tong Chi Kin. � O Vogal, Chan Wan Hei.
DIREC��O DOS SERVI�OS DE ASSUNTOS DE JUSTI�A
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 9 de Setembro de 2010:
Lam U Kuan, t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Outubro de 2010.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 13 de Setembro de 2010:
Leong Chi Kun, t�cnica superior principal, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Lei Lai Chan, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual para adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 14 de Setembro de 2010:
Lao Nei Na, auxiliar, 4.� escal�o, assalariada, do CFJJ � alterada a cl�usula 3.� contratual para auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, nos termos do artigo 27.�, n.� 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.�, n.os 2, al�nea 3), 3 e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2010.
Por despachos do signat�rio, de 28 de Setembro de 2010:
Tang Kuan Hang, Tang Veng Si, Iao Weng Fai, Lao Sao Wai Margarida, Pun Nga Ian e Tang Sio Chong, todos adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 320, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 4 de Setembro para os cinco primeiros e 5 de Setembro de 2010 para o �ltimo.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 6 de Outubro de 2010:
Che Cam Hong, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato al�m do quadro para adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 350, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 8 de Outubro de 2010.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 14 de Outubro de 2010. � O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 18 de Outubro de 2010:
Fu Hoi On, t�cnico auxiliar de inform�tica principal, 2.� escal�o, e Lei Lai Fong, operadora de fotocomposi��o principal, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, desta Imprensa � alterados os respectivos contratos com refer�ncia �s categorias de t�cnico auxiliar de inform�tica especialista, 1.� escal�o, e operador de fotocomposi��o especialista, 1.� escal�o, respectivamente, nos termos dos artigos 21.�, n.� 1, al�nea a), 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2010.
Imprensa Oficial, aos 20 de Outubro de 2010. � O Administrador, substituto, Alberto F. Le�o.
Extractos de delibera��es
Por delibera��o do Conselho de Administra��o deste Instituto, na sess�o realizada em 10 de Setembro de 2010:
Chao, Ut Hao, assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 2.� escal�o, dos SIS � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, �ndice 265, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 10 de Setembro de 2010.
Por delibera��o do Conselho de Administra��o deste Instituto, na sess�o realizada em 8 de Outubro de 2010:
Fong, Kai On, �nico candidato aprovado no respectivo concurso � nomeado, definitivamente, adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despacho do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 26 de Abril de 2010, presente na sess�o realizada em 30 do mesmo m�s e ano:
Wong, Kit Sio, auxiliar, 4.� escal�o, dos SCR � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.� escal�o, �ndice 150, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 6 de Outubro de 2009, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 26 de Abril de 2010, presentes na sess�o realizada em 30 do mesmo m�s e ano:
Ieong, Iok Sim, auxiliar, 4.� escal�o, dos SIS � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.� escal�o, �ndice 150, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 6 de Outubro de 2009, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Iong, Seng Ngo, auxiliar, 2.� escal�o, dos SIS � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.� escal�o, �ndice 130, a partir de 12 de Setembro de 2009, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 6 de Mar�o de 2010, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produ��o retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA:
Tou, Ion Fai, como oper�rio qualificado, 5.� escal�o, �ndice 200, nos SIS, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Setembro de 2009;
Lei, Ieng Keong, como oper�rio qualificado, 5.� escal�o, �ndice 200, nos SAL, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Setembro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o, substituto, deste Instituto, de 21 de Junho de 2010, presentes na sess�o realizada em 25 do mesmo m�s e ano:
Hoi, Kin Ip, auxiliar, 6.� escal�o, dos SIS � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 31 de Julho de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Yu, Pou Kuan, oper�rio qualificado, 5.� escal�o, dos SIS � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.� escal�o, �ndice 220, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, exceptuando Mok, Sui Sam Isabel, Iu, Sau Chan, Lei, Kan e Ku, Iong Cheong, pelo per�odo abaixo mencionado, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Tai, Fok Choi e Wong, Wun Fai, como auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 160, nos SCR, ambos a partir de 1 de Setembro de 2010;
Siu, Hok Kei, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, nos SFI, a partir de 1 de Setembro de 2010;
Leong, Nam Ieng, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, no GJN, a partir de 1 de Setembro de 2010.
No CA:
Lam, Mou Chong, como auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 1 de Setembro de 2010;
Tang, Pak Un, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 1 de Setembro de 2010.
No GC:
Fok, Chi Tim, como auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 21 de Agosto de 2010;
Seng, Kam Hong, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Nos SIS:
Lei, Iun Lok, Lei, Peng Lok e Wan, Tak Wai, como fiscais especialistas das C�maras Municipais, 2.� escal�o, �ndice 250, a partir de 2, 12 e 23 de Agosto de 2010, respectivamente;
Fong, Lin Fat e Iao, Chi Keong, como oper�rios qualificados, 6.� escal�o, �ndice 220, ambos a partir de 1 de Setembro de 2010;
Ip, Man Wa e Chan, Iok Kan, como oper�rios qualificados, 5.� escal�o, �ndice 200, a partir de 9 de Agosto e 1 de Setembro de 2010, respectivamente; Tai, Wai Meng, Ao, Weng Keong, Hui, Chi Keong, Wong, Chan Chi e Leong, Pak Iong, como auxiliares, 7.� escal�o, �ndice 180, todos a partir de 1 de Setembro de 2010;
Lao, Kin Cham, Ng, Kuong Hang, Kuok, Chi Wa, Lei, Kuai Mou, Lei, On Chio, Yu, Pou Loi, Chan, Cheok Peng, Chan, Kuok Hou, Chao, Fu Man, Chao, Kuok Wa, Kan, Pak Chun, Kuong, Io Meng, Mak, Fat Heng e Yeong, Chi Seng, como auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 9 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2010 para os restantes;
Mok, Sui Sam Isabel, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, de 1 de Setembro de 2010 a 15 de Maio de 2011;
Mak, Kam Sau, como auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 26 de Agosto de 2010;
Sio, Kuong Sang, como auxiliar, 4.� escal�o, �ndice 140, a partir de 12 de Agosto de 2010.
Nos SAL:
Lei, Kan e Iu, Sau Chan, como auxiliares, 7.� escal�o, �ndice 180, de 1 a 28 de Setembro de 2010, e 15 de Mar�o de 2011, respectivamente;
Nip, Peng Kun, Leong, Kok Vu, Chu, Chok Mei, Fong, Wang Kei e Kun, Chan Hou, como auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 5 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2010 para os restantes.
Nos SZVJ:
Chou, Kun Pou, Leong, Tai, Ieong, Fu Weng, Iong, Sek Meng, Lai, Man Kou, Wong, Peng Sin, Wong, Wai, Chan, Peng Soi, Chao, Lai Wan, Chau, Tai Kan, Che, Chong Un, Cheong, Man Wong, Cheong, Wai Iong, Chong, Chi Hong, Ho, Cheng, Ho, Hou, Ho, Se Fat, Iam, Chi Seng, Ieong, Kan Pui, Ieong, Kim Long, Kok, Su Kam, Lai, Son Wa, Lam, Sek U, Lam, Son Heong, Lao, Weng Choi, Lei, Chap Seng, Lei, Iong Fan, Lei, Kam Po, Lei, Kit Peng, Lei, Kuai Mui, Leong, Iok Lin, Leong, Kuok Weng, Leung, Sio Hoi, Mio, Lai Peng, Ng, Keng Hou, Sam, Pak Kuan, Vong, Lu�s Gonzaga, Wong, Chan Hong, Wong, Kam Cheong, Wong, Lok, Chan, Kam Fo, Chan, Kin Keong, Chao, Sek Un, Cheong, Iok Cheng, Hoi, Kam Hon, Lei, Iao Ip, Leong, Si Weng, Lou, Hoi, Ng, Io Kai, Tin, Un Cheong, Wong, Chi Chio e Wong, Tat Teng, como auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 3 e 21 de Agosto para o primeiro e segundo, respectivamente, e 1 de Setembro de 2010 para os restantes.
Nos SAA:
Ku, Iong Cheong, como auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, de 1 de Setembro a 7 de Dezembro de 2010;
Chim, Chi Kun e Lei, Sao Seong, como auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 160, ambos a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 21 de Junho de 2010, presentes na sess�o realizada em 25 do mesmo m�s e ano:
Chan, Kun Man, fiscal especialista das C�maras Municipais, 2.� escal�o, dos SSVMU � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.� escal�o, �ndice 280, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2010. Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong, Ion Hong, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, no GAT, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Nos SCEU:
Kuong, Chong Man, como oper�rio qualificado, 7.� escal�o, �ndice 240, a partir de 24 de Agosto de 2010;
Lei, Chong Vai, como oper�rio qualificado, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 4 de Agosto de 2010;
Lei, Tim, como auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 11 de Agosto de 2010;
Chong, Ut Hoi, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 24 de Junho de 2010, presentes na sess�o realizada em 25 do mesmo m�s e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCR � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chao, Kam Ngok, como oper�rio qualificado, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 30 de Setembro de 2010;
Mak, Tong Choi, como auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 10 de Setembro de 2010.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 24 de Junho de 2010, presente na sess�o realizada em 25 do mesmo m�s e ano:
Lei, Sim Kun, auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, do LAB � renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2010.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 28 de Junho de 2010, presentes na sess�o realizada em 2 de Julho do mesmo ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Au, Weng Fat Jose Walter, como oper�rio qualificado, 6.� escal�o, �ndice 220, nos SAA, a partir de 22 de Setembro de 2010.
No CCM:
Che, Fok Seng, como oper�rio qualificado, 3.� escal�o, �ndice 170, a partir de 1 de Outubro de 2010;
Ko, Peng Fai e Lao, Sek Wa, como oper�rios qualificados, 2.� escal�o, �ndice 160, ambos a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 1 de Julho de 2010, presente na sess�o realizada em 2 do mesmo m�s e ano:
Chao, Chun, motorista de ligeiros, 2.� escal�o, �ndice 160, da DI � renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2010.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 8 de Julho de 2010, presente na sess�o realizada em 9 do mesmo m�s e ano:
Lei, Chi Hong, auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, dos SCEU � renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2010.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 9 de Julho de 2010, presentes na sess�o realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam, Chi Keong, como fiscal especialista das C�maras Municipais, 2.� escal�o, �ndice 250, a partir de 2 de Setembro de 2010;
Tou, Ion Fai, como oper�rio qualificado, 5.� escal�o, �ndice 200, a partir de 22 de Setembro de 2010;
Wong, U On, como oper�rio qualificado, 4.� escal�o, �ndice 180, a partir de 18 de Setembro de 2010;
Kuok, Keng Kuong e Lam, Weng Pui, como auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 4 e 18 de Setembro de 2010, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Chong, Wang Fai, para oper�rio qualificado, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 8 de Setembro de 2010;
Chan, Tak Meng, para oper�rio qualificado, 5.� escal�o, �ndice 200, a partir de 18 de Setembro de 2010.
Por despacho do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 9 de Julho de 2010, presente na sess�o realizada em 16 do mesmo m�s e ano:
Lon, Io Long, motorista de pesados, 1.� escal�o, �ndice 170, dos SZVJ � renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2010.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 12 de Julho de 2010, presentes na sess�o realizada em 16 do mesmo m�s e ano:
Ho, Weng Cheong e Iong, Kam Weng, motoristas de pesados, 6.� escal�o, dos SFI � alterada a cl�usula 3.� dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 7.� escal�o, �ndice 260, ambos a partir de 10 de Janeiro de 2010, e renovados os mesmos contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, ambos produzindo efeitos retroactivos a partir de 14 de Janeiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Lei, Ut Nam, Lei, Chi Hong e Chang, Sin Chong, motoristas de pesados, 5.� escal�o, dos SFI � alterada a cl�usula 3.� dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 6.� escal�o, �ndice 240, a partir de 14 de Agosto, 29 de Setembro de 2009 e 1 de Fevereiro de 2010, respectivamente, e renovados os mesmos contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, produzindo efeitos retroactivos a partir de 1 de Mar�o de 2010 para o segundo, 1 de Setembro e 28 de Agosto de 2010 para o primeiro e terceiro, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Wu, Wa Heng, motorista de pesados, 5.� escal�o, dos SFI � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 15 de Novembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, e alterada a cl�usula 3.� do respectivo contrato para a mesma categoria, 6.� escal�o, �ndice 240, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 22 de Setembro de 2010.
Kong, Kam Kok, motorista de pesados, 4.� escal�o, dos SFI � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 6 de Mar�o de 2010, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, e alterada a cl�usula 3.� do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.� escal�o, �ndice 220, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 28 de Julho de 2010.
Lei, Keng Lon, oper�rio qualificado, 5.� escal�o, dos SFI � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 1 de Fevereiro de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 22 de Maio de 2010, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Lei, Sio Kei, oper�rio qualificado, 4.� escal�o, dos SFI � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.� escal�o, �ndice 200, a partir de 4 de Fevereiro de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 8 de Abril de 2010, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Chong, Chan Fai, como motorista de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, no CA, a partir de 19 de Agosto de 2010;
Lei, Weng Cheong e Ieong, Fok Chun, como motoristas de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, nos SIS, a partir de 12 de Agosto e 1 de Setembro de 2010, respectivamente.
Nos SFI:
Mac, Sio Sam, como motorista de pesados, 7.� escal�o, �ndice 260, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010;
Mok, Kam In, Cheang, Fu Kai, Ng, Kam Peng, Chao, Lim Hei, Cheang, Chi Weng, Lam, Wai Kuong e O, Kuok In, como motoristas de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, a partir de 8 de Agosto para o primeiro, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Janeiro, 23 de Fevereiro e 4 de Junho de 2010 para o segundo a quarto, respectivamente, e com efeitos retroactivos a partir de 11 de Mar�o de 2010 para os restantes;
Ieong, Su Kan, Chong, Chi Seng, Ao Ieong, Ngai Tang, Lam, Fok Weng, Cheong, Iok Fong, Kong, Kam Choi, Lam, Fok Ian e Tam Hok Min, como motoristas de pesados, 5.� escal�o, �ndice 220, com efeitos retroactivos a partir de 18 e 23 de Novembro de 2009 para o primeiro e segundo, respectivamente, com efeitos retroactivos a partir de 17, 20 de Janeiro e 14 de Mar�o de 2010 para o terceiro a quinto, respectivamente, e 18 de Julho, 9 e 17 de Agosto de 2010 para os restantes, respectivamente;
Fong, Kuok Weng, como motorista de pesados, 4.� escal�o, �ndice 200, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Junho de 2010;
Leong, Chon Fai, Kuong, Kin Wai, Lo, Chi Cheng e Sou, Tong Leong, como motoristas de pesados, 1.� escal�o, �ndice 170, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Maio de 2010 para o primeiro e 1 de Setembro de 2010 para os restantes;
Leong, Tak Chi, como motorista de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010;
Un, Kam Hong e Wong, Ioi Hoi, como oper�rios qualificados, 4.� escal�o, �ndice 180, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Janeiro e 3 de Maio de 2010, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SFI � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, com as datas de produ��o retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA:
Ng, Io Tak, para motorista de pesados, 5.� escal�o, �ndice 220, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Julho de 2010;
Tam, Leong Pio, para motorista de pesados, 2.� escal�o, �ndice 180, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Novembro de 2009.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 12 de Julho de 2010, presentes na sess�o realizada em 16 do mesmo m�s e ano:
Lou, Kun Seng, Wong, Kam Seng e Wu, Wa Hong, como motoristas de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, no LAB, a partir de 27 para o primeiro e 19 de Agosto de 2010 para os restantes;
Leong, Teng Kuai, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, �ndice 160, no GAT, a partir de 1 de Setembro de 2010.
No SCEU:
Chio, Fao Hong, como motorista de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, a partir de 12 de Agosto de 2010;
Ma, Kam Veng e Lam, Wa Tim, como motoristas de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, ambos a partir de 19 de Agosto de 2010;
Chan, Soi Kun, como motorista de ligeiros, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 22 de Agosto de 2010.
Nos SSVMU:
Mak, Hang Sam e Wong, Keang Fai, como motoristas de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, ambos a partir de 18 de Julho de 2010;
Lee, Hoi Man e Mok, Kin Meng, como oper�rios qualificados, 7.� escal�o, �ndice 240, ambos a partir de 2 de Setembro de 2010;
Leong, Kam Chun, como auxiliar, 8.� escal�o, �ndice 200, a partir de 15 de Setembro de 2010;
Wong, Kuai Wa, como auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 5 de Setembro de 2010;
Wan, Weng Chim, como auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 14 de Setembro de 2010.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 13 de Julho de 2010, presentes na sess�o realizada em 16 do mesmo m�s e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong, Teng Chon, Chan, Kan Ieong, Leong, Hong Keong e Ng, Un Iao, como motoristas de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, a partir de 8 e 19 de Agosto para o primeiro e segundo, respectivamente, e 1 de Setembro de 2010 para os restantes;
Lei, Kit Po, como motorista de ligeiros, 5.� escal�o, �ndice 200, a partir de 8 de Agosto de 2010;
Ng, Kin Keong, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, �ndice 160, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 14 de Julho de 2010, presentes na sess�o realizada em 16 do mesmo m�s e ano:
Cheong, Man Kun, motorista de pesados, 5.� escal�o, dos SAL � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.� escal�o, �ndice 240, a partir de 9 de Julho de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Tang, Weng Neng, Chan, Wai Weng, Tai, Hon Chun e Wan, Lek Cheong, motoristas de pesados, 1.� escal�o, dos SZVJ � alterada a cl�usula 3.� dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 180, a partir de 27 de Agosto de 2009 para o primeiro, 27 de Agosto para o segundo e 7 de Maio de 2010 para os restantes, e renovados os mesmos contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 27 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2010 para os restantes.
Ng, Kun Tat e Lei, Soi Sang, como motoristas de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, a partir de 12 e 27 de Agosto de 2010, respectivamente;
Chau, Vai Hong, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Choi, Kin Wai, como motorista de pesados, 2.� escal�o, �ndice 180, a partir de 23 de Julho de 2010;
Mok, Peng Sang, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, �ndice 160, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 22 de Julho de 2010, presente na sess�o realizada em 23 do mesmo m�s e ano:
Im, Lun Kong, motorista de pesados, 4.� escal�o, dos SFI � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.� escal�o, �ndice 220, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 19 de Abril de 2010.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o, substituto, deste Instituto, de 26 de Julho de 2010, presentes na sess�o realizada em 30 do mesmo m�s e ano:
Che, Kin Keong, motorista de ligeiros, 6.� escal�o, dos SIS � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.� escal�o, �ndice 240, a partir de 15 de Julho de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada a cl�usula 3.� dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009:
Leong, Io Kuong, para oper�rio qualificado, 9.� escal�o, �ndice 280, nos SCR, a partir de 1 de Setembro de 2010;
Sou, Kam Io, para auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, nos SZVJ, a partir de 16 de Setembro de 2010.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 26 de Julho de 2010, presentes na sess�o realizada em 30 do mesmo m�s e ano:
Vong, Hoi Veng, motorista de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, dos SSVMU � renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2010.
Tam, Peng Choi, motorista de ligeiros, 6.� escal�o, dos SSVMU � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.� escal�o, �ndice 240, a partir de 16 de Julho de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 8 de Setembro de 2010.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o, substituto, deste Instituto, de 28 de Julho de 2010, presentes na sess�o realizada em 30 do mesmo m�s e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ � alterada a cl�usula 3.� dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009:
Chan, Mok Kuan, Lam, Ioi Wa, Cheang, Lam Fu e Wong, Seng, para motoristas de pesados, 2.� escal�o, �ndice 180, a partir de 26 de Fevereiro para o primeiro e 26 de Junho de 2010 para os restantes;
Chan, Kam Un, para motorista de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, a partir de 1 de Outubro de 2009;
Cheang, Kak San, para motorista de ligeiros, 3.� escal�o, �ndice 170, a partir de 29 de Novembro de 2009.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 28 de Julho de 2010, presentes na sess�o realizada em 30 do mesmo m�s e ano:
Lou, Iok San, para motorista de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, a partir de 1 de Outubro de 2009;
Wong, Ian Chun e Lei, Ieong Heng, para motoristas de pesados, 5.� escal�o, �ndice 220, a partir de 23 de Abril e 22 de Agosto de 2010, respectivamente; Fan, Pak Song, para motorista de ligeiros, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 22 de Agosto de 2010;
Kuong, Cheok Io, para oper�rio qualificado, 8.� escal�o, �ndice 260, a partir de 1 de Mar�o de 2010;
Lam, Cheong e Ng, Chan Peng, para oper�rios qualificados, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 29 de Novembro de 2009 e 26 de Abril de 2010, respectivamente.
Wong, Chat Iao, para motorista de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, a partir de 1 de Outubro de 2009;
Lo, Ka Seng, Vong, Kim Fong e Un, Weng, para motoristas de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, todos a partir de 1 de Outubro de 2009;
Ng, Cheng Tim, para motorista de ligeiros, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 29 de Novembro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o, substituto, deste Instituto, de 29 de Julho de 2010, presentes na sess�o realizada em 30 do mesmo m�s e ano:
Lam, Kuong Man, para motorista de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, no CA, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Leong, Wan Hong, para motorista de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, a partir de 5 de Novembro de 2009;
Chan, Weng Sang, para motorista de pesados, 5.� escal�o, �ndice 220, a partir de 5 de Novembro de 2009;
Wong, Wai Meng, para oper�rio qualificado, 7.� escal�o, �ndice 240, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o, substituto, deste Instituto, de 2 de Agosto de 2010, presentes na sess�o realizada em 6 do mesmo m�s e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, exceptuando Iun, Ka Sam, at� 3 de Outubro de 2010, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produ��o retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA:
Lou, Kun Nam e Moc, Tim, como motoristas de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, no GC, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro e 7 de Julho de 2010, respectivamente;
Cheong, Chan Wa, Kuan, Kam Po, Kuan, Weng Keong e Lei, Pui Fai, como motoristas de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, nos SCR, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2009 para o primeiro, e com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010 para os restantes;
Ng, Tim, como motorista de ligeiros, 6.� escal�o, �ndice 220, no CS, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Janeiro de 2010.
Loi, Keng Wa e Iun, Ka Sam, como motoristas de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Novembro de 2009 e 7 de Janeiro de 2010, respectivamente;
Lei, Mok Lin, Sin, Kam Cheong e Lam, Wai Chun, como motoristas de ligeiros, 6.� escal�o, �ndice 220, com efeitos retroactivos a partir de 15, 22 de Novembro e 1 de Dezembro de 2009, respectivamente;
Ho, Luis Rudolfo, como motorista de ligeiros, 4.� escal�o, �ndice 180, a partir de 15 de Setembro de 2010.
Lei, Weng Kuong, como motorista de ligeiros, 8.� escal�o, �ndice 260, a partir de 1 de Outubro de 2010;
Wu, Chong Wa, como motorista de ligeiros, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 1 de Outubro de 2010.
No MAM:
Leong, Kit Weng, como motorista de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010;
Lao, Hong Meng, como motorista de ligeiros, 6.� escal�o, �ndice 220, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Dezembro de 2009.
Na DI:
Lei, Vai Hong, como motorista de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2009;
U, Wai Kuok, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, �ndice 160, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Fevereiro de 2010.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 2 de Agosto de 2010, presentes na sess�o realizada em 6 do mesmo m�s e ano:
Ku, Lek Sang, motorista de pesados, 4.� escal�o, dos SCEU � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 1 de Dezembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, e alterada a cl�usula 3.� do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.� escal�o, �ndice 220, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2010.
Au, Chi Keong, motorista de ligeiros, 5.� escal�o, dos SCEU � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 23 de Mar�o de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 28 de Setembro de 2010. Fong, Chi Meng, motorista de pesados, 5.� escal�o, dos SSVMU � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 15 de Novembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, e alterada a cl�usula 3.� do respectivo contrato para a mesma categoria, 6.� escal�o, �ndice 240, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 22 de Setembro de 2010.
Fok, Kam Soi e Wong, Kam Kun, motoristas de pesados, 4.� escal�o, dos SSVMU � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 16 de Novembro e 9 de Dezembro de 2009, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, e alterada a cl�usula 3.� dos respectivos contratos para a mesma categoria, 5.� escal�o, �ndice 220, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 16 de Maio e 9 de Junho de 2010, respectivamente. Chau, Vai Keong, motorista de ligeiros, 5.� escal�o, dos SSVMU � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 2 de Janeiro de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 20 de Junho de 2010, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Kuok, Tim Iao, auxiliar, 7.� escal�o, dos SSVMU � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 8.� escal�o, �ndice 200, a partir de 26 de Mar�o de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 11 de Maio de 2010, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Chan, Wa, como motorista de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, no GAT, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Mar�o de 2010.
Choi, Hon Peng, como motorista de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2009;
Leong, Wa Kin, como motorista de pesados, 5.� escal�o, �ndice 220, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Novembro de 2009;
Chan, Chong Peng, como motorista de pesados, 3.� escal�o, �ndice 190, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Junho de 2010;
Un, Kun Lao e Leong, Kam Hong, como motoristas de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, ambos com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010; Ieong, Chong Man, como motorista de ligeiros, 6.� escal�o, �ndice 220, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Novembro de 2009;
Tai, Kuok Wa, como oper�rio qualificado, 4.� escal�o, �ndice 180, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Mar�o de 2010.
Chan, U Tim, Ip, Pak Sang, Mak, Peng In, Tang, Chap Mun, Leong, Chi Cheong, Che, Meng Fu e Hwee, Wor Hain, como motoristas de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Novembro e 26 de Dezembro de 2009 para o primeiro e segundo, respectivamente, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2009 para o terceiro e quarto, e com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro, 8 e 11 de Fevereiro de 2010 para os restantes, respectivamente;
Chio, Kin Wui e Cheong, Kuok Leong, como motoristas de pesados, 5.� escal�o, �ndice 220, com efeitos retroactivos a partir de 18 e 22 de Novembro de 2009, respectivamente;
Wan, Nin San e Leong, Sou Chai, como motoristas de pesados, 2.� escal�o, �ndice 180, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Mar�o e 4 de Julho de 2010, respectivamente;
Cheang, Ion Kuo, Ung, Iu Mun e Vu, Chong Kong, como motoristas de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, todos com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010;
Lei, Tak Chi, como motorista de ligeiros, 4.� escal�o, �ndice 180, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Julho de 2010;
Cheong, Lap Kuan e Ao, Wai Pio, como auxiliares, 7.� escal�o, �ndice 180, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Abril e 4 de Julho de 2010, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o, substituto, deste Instituto, de 3 de Agosto de 2010, presentes na sess�o realizada em 6 do mesmo m�s e ano:
Hui, Hong Hon, motorista de pesados, 5.� escal�o, dos SAL � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.� escal�o, �ndice 240, a partir de 3 de Setembro de 2009, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 4 de Setembro de 2010.
Lei, Kam Seng, motorista de pesados, 1.� escal�o, dos SAL � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, e alterada a cl�usula 3.� do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 180, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 29 de Maio de 2010.
Chan, Sao Kun, Ng, Kin Meng e Wong, Kei Wa, oper�rios qualificados, 5.� escal�o, dos SAL � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� dos respectivos contratos para a mesma categoria, 6.� escal�o, �ndice 220, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, todos a partir de 8 de Setembro de 2010. Leong, Io Man, oper�rio qualificado, 4.� escal�o, dos SAL � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.� escal�o, �ndice 200, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 18 de Setembro de 2010.
Tam, Chi Seng, motorista de pesados, 4.� escal�o, dos SZVJ � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 25 de Novembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, e alterada a cl�usula 3.� do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.� escal�o, �ndice 220, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 25 de Maio de 2010.
Ng, Kuan Keong, motorista de pesados, 1.� escal�o, dos SZVJ � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA, e alterada a cl�usula 3.� do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 180, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 29 de Maio de 2010.
Io, Chi Weng, motorista de pesados, 1.� escal�o, dos SZVJ � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 180, a partir de 7 de Maio de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 1 de Julho de 2010, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Chau, Wa Kan, motorista de pesados, 1.� escal�o, dos SZVJ � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, a partir de 6 de Setembro de 2010, e alterada a cl�usula 3.� do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 180, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 29 de Setembro de 2010.
Hyndman da Luz, Fernando e Leong, Sio Peng, motoristas de ligeiros, 1.� escal�o, dos SZVJ � alterada a cl�usula 3.� dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 160, ambos a partir de 24 de Abril de 2010, e renovados os mesmos contratos, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, ambos a partir de 6 de Setembro de 2010.
Chou, Ping Ge, motorista de ligeiros, 6.� escal�o, do GQC � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.� escal�o, �ndice 240, a partir de 14 de Junho de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 7 de Julho de 2010, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Lam, Wai Io, motorista de pesados, 4.� escal�o, dos SFI � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.� escal�o, �ndice 220, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 22 de Setembro de 2010.
Kwok, Tak Chung e Lee, Kin Fai, como motoristas de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2009 e 1 de Mar�o de 2010, respectivamente;
Cheong, Kim Fan, como motorista de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010;
Chou, Ieng Keong, como motorista de ligeiros, 3.� escal�o, �ndice 170, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Julho de 2010;
Leong, Veng Chun, como oper�rio qualificado, 10.� escal�o, �ndice 300, a partir de 4 de Setembro de 2010;
Chan, Sao Fong, Lei, Ieng Keong, Nip, Chi Lon, Wong, Sai Weng e Wan, Lek Peng, como oper�rios qualificados, 5.� escal�o, �ndice 200, todos a partir de 8 de Setembro de 2010;
Lou, Kuok Seng, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 30 de Setembro de 2010.
Kwong, Pio Kan, Chan, Ha, Cheang, Chou Loi, Ng, Ion Lam, Leong, Kuai Tim, Leong, Pou Lon, Lam, Hon Wa, Leung, Sai Wo e Mok, Se In, como motoristas de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Novembro e 10 de Dezembro de 2009 para o primeiro e segundo, respectivamente, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Dezembro de 2009 para o terceiro e quarto, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Mar�o de 2010 para o quinto, e com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010 para os restantes;
Ng, Sio Wa, como motorista de pesados, 5.� escal�o, �ndice 220, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Novembro de 2009;
Un, Hon Cho e Lam, Sio Cheong, como motoristas de pesados, 2.� escal�o, �ndice 180, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Novembro de 2009 e 17 de Maio de 2010, respectivamente;
Sio, Wun Tim, como motorista de pesados, 1.� escal�o, �ndice 170, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Dezembro de 2009;
Ho, Peng Iong, motorista de ligeiros, 4.� escal�o, �ndice 180, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Julho de 2010;
Lei, U Wa, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, �ndice 160, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Dezembro de 2009;
Chao, Weng Wong, como oper�rio qualificado, 2.� escal�o, �ndice 160, com efeitos a partir de 13 de Setembro de 2010;
Lei, Io, Lei, Kin San, Lei, Pak Meng e Wan, Io Fai, como auxiliares, 7.� escal�o, �ndice 180, todos a partir de 1 de Outubro de 2010;
Ieong, Hong Hoi, Lou, Choi San, Chan, Kam Hong, Tam, Pak Hong e Ip, Kong Weng, como auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 1, 5, 12, 18 e 19 de Setembro de 2010, respectivamente;
Ho, Kam Iok, como auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 27 de Setembro de 2010;
Chu, Peng Kuong, Kou, Chong Heng e Kong, Sio Hong, como auxiliares, 4.� escal�o, �ndice 140, a partir de 6 de Setembro para o primeiro e 8 de Setembro de 2010 para os restantes.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o, substituto, deste Instituto, de 5 de Agosto de 2010, presentes na sess�o realizada em 6 do mesmo m�s e ano:
Chong, Oi Tim Stephao, oper�rio qualificado, 4.� escal�o, dos SAL � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.� escal�o, �ndice 200, e renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 9 de Outubro de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ng, Kam Ho, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, no GC, a partir de 10 de Outubro de 2010;
Un, Iok In, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, nos SAL, a partir de 1 de Novembro de 2010;
Ho, Iok Fan, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, no MAM, a partir de 30 de Outubro de 2010.
Kuok, Ka Weng, Lei, Weng Nin e Leong, Cheuk Tong, como fiscais especialistas das C�maras Municipais, 2.� escal�o, �ndice 250, todos a partir de 16 de Outubro de 2010;
Tam, Hon Weng, Yu, Pou Kuan e Che, Sio Wa, como oper�rios qualificados, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 24 para o primeiro e 30 de Outubro de 2010 para os restantes;
Ieong, Iok Sim, Che, Soi Keng e Leong, Mio Peng, como auxiliares, 5.� escal�o, �ndice 150, a partir de 6 para o primeiro e 30 de Outubro de 2010 para os restantes.
Im, Lun Kong, como motorista de pesados, 5.� escal�o, �ndice 220, a partir de 19 de Outubro de 2010;
Tang, Kuok In, como oper�rio qualificado, 7.� escal�o, �ndice 240, a partir de 3 de Outubro de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produ��o retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA:
Leong, Kin Po, Ng, Kin Hong, Chan, Pou Meng e Lei, Sio Wo, como motoristas de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Maio e 3 de Julho de 2010 para o primeiro e segundo, respectivamente, e com efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2009 para os restantes; Lam, Mao Fat e Yuen, Ka Pou, como motoristas de pesados, 5.� escal�o, �ndice 220, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Novembro de 2009 e 10 de Janeiro de 2010, respectivamente;
Chao, Chan Keong, como motorista de ligeiros, 8.� escal�o, �ndice 260, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010;
Mok, Cheok Hon e Chong, Pou Kuan, como motoristas de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Novembro e 10 de Dezembro de 2009, respectivamente.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 5 de Agosto de 2010, presente na sess�o realizada em 6 do mesmo m�s e ano:
Chio, Sio Fong, auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, do LAB � renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2010.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 6 de Agosto de 2010, presentes na sess�o realizada em 13 do mesmo m�s e ano:
Chong, Wa Heng, como motorista de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, nos SCEU, a partir de 11 de Outubro de 2010.
Wong, Gregorio, como motorista de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, a partir de 1 de Novembro de 2010;
Wong, Ut Meng, Kuok, Peng Lam, Mou, Kuok Keong e Wong, Wa Keong, como auxiliares, 8.� escal�o, �ndice 200, a partir de 16 para o primeiro e 15 de Outubro de 2010 para os restantes;
Cheong, Kuok On, como auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 7 de Outubro de 2010;
Ng, Sio Fat, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 13 de Outubro de 2010.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o, substituto, deste Instituto, de 9 de Agosto de 2010, presentes na sess�o realizada em 13 do mesmo m�s e ano:
Wong, Kit Sio, como auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, nos SCR, a partir de 6 de Outubro de 2010.
Chan, Wai Kin, como auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 1 de Novembro de 2010;
Ng, Chong e Cheang, Kuok Ng, como auxiliares, 4.� escal�o, �ndice 140, a partir de 16 e 29 de Outubro de 2010, respectivamente.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 9 de Agosto de 2010, presente na sess�o realizada em 13 do mesmo m�s e ano:
Ng, Chong Son, desenhador especialista principal, 2.� escal�o, dos SCEU � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.� escal�o, �ndice 425, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 2 de Outubro de 2010.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 18 de Agosto de 2010, presentes na sess�o realizada em 20 do mesmo m�s e ano:
Ho, Peng Tang, para oper�rio qualificado, 7.� escal�o, �ndice 240, nos SSVMU, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Chong, Chi Seng, para motorista de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, a partir de 8 de Outubro de 2010;
Sou, Tong Leong, Kuong, Kin Wai e Lo, Chi Cheng, para motoristas de pesados, 2.� escal�o, �ndice 180, a partir de 6 de Outubro para o primeiro e 29 de Setembro de 2010 para os restantes.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 18 de Agosto de 2010, presentes na sess�o realizada em 20 do mesmo m�s e ano:
Mak, Kam Sau, para auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, nos SIS, a partir de 9 de Outubro de 2010;
Chau, Chi Keong, para motorista de ligeiros, 7.� escal�o, �ndice 240, nos SAL, a partir de 1 de Outubro de 2010;
Chow, Meng e Kuan, Veng Va, para motoristas de pesados, 6.� escal�o, �ndice 240, nos SZVJ, ambos a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despacho do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 23 de Agosto de 2010, presente na sess�o realizada em 27 do mesmo m�s e ano:
Ng, Iong Keong, oper�rio qualificado, 7.� escal�o, dos SCEU � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 8.� escal�o, �ndice 260, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 26 de Mar�o de 2010.
Por despacho do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 24 de Agosto de 2010, presente na sess�o realizada em 27 do mesmo m�s e ano:
Lai, Seng Peng, auxiliar, 7.� escal�o, dos SFI � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 8.� escal�o, �ndice 200, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 25 de Agosto de 2010, presente na sess�o realizada em 27 do mesmo m�s e ano:
U, Son Tat, motorista de ligeiros, 1.� escal�o, dos SZVJ � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 160, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 8 de Setembro de 2010.
Por despacho do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 3 de Setembro de 2010, presente na sess�o realizada no mesmo dia:
Chan, In Seong, auxiliar, 5.� escal�o, dos SAA � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.� escal�o, �ndice 160, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 22 de Abril de 2010.
Por despachos do presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 15 de Setembro de 2010, presentes na sess�o realizada em 17 do mesmo m�s e ano:
Choi, U Chio, para oper�rio qualificado, 7.� escal�o, �ndice 240, no GC, a partir de 24 de Outubro de 2010;
Wong, Ioi Hoi, para oper�rio qualificado, 5.� escal�o, �ndice 200, nos SFI, a partir de 3 de Novembro de 2010.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 15 de Setembro de 2010, presentes na sess�o realizada em 17 do mesmo m�s e ano:
Choi, Iok Ha, para fiscal especialista das C�maras Municipais, 3.� escal�o, �ndice 280, nos SIS, a partir de 28 de Outubro de 2010.
Wan, Lek Peng, para oper�rio qualificado, 6.� escal�o, �ndice 220, a partir de 17 de Outubro de 2010;
Wan, Chong Hong, para auxiliar, 7.� escal�o, �ndice 180, a partir de 26 de Outubro de 2010.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administra��o deste Instituto, de 17 de Setembro de 2010, presente na sess�o realizada no mesmo dia: Mok, Ieong, oper�rio qualificado, 4.� escal�o, dos SZVJ � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.� escal�o, �ndice 200, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 30 de Julho de 2010.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 18 de Outubro de 2010. � A Administradora do Conselho de Administra��o, Isabel Jorge.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 9 de Setembro de 2010:
Chu Pui King � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 28 de Setembro de 2010:
Chan Weng Hang � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2010.
Por despachos da directora dos Servi�os, substituta, de 29 de Setembro de 2010:
Lai Hang Sun Hans � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2010.
Kwok Man Yin e Tang Sou U � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos especialistas, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2010.
Wan Cheong Ieng � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 5.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2010.
Por despacho da directora dos Servi�os, substituta, de 6 de Outubro de 2010:
Chan Sio U � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 11 de Outubro de 2010:
Choi Sin Hong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Outubro de 2010.
Para os devidos efeitos se declara que Si Un Hong, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariado, cessou as suas fun��es nestes Servi�os, a partir de 2 de Novembro de 2010, no termo do prazo do seu contrato em 1 de Novembro de 2010.
� De acordo com o disposto no n.� 2 do artigo 10.� da Lei n.� 24/2009, publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 50, I S�rie (2.� Suplemento), de 18 de Dezembro, publicam-se as seguintes altera��es � distribui��o da verba global do cap�tulo 01-09 com as classifica��es funcional 7-01-0 e econ�mica 04-01-05-00-62 da tabela de despesa corrente do Or�amento da Regi�o Administrativa Especial de Macau para o corrente ano econ�mico, sob a designa��o: �Transfer�ncias Correntes � Sector P�blico � Outras � Conselho para as Ind�strias Culturais�, autorizadas nos termos do n.� 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 347/2006:
� De acordo com o disposto pelo artigo 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, na redac��o dada pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, publicam-se as seguintes transfer�ncias de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.� 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 347/2006:
� De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 11.� da Lei n.� 24/2009, publicam-se as seguintes transfer�ncias de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos dos artigos 21.� e 22.� do Decreto-Lei n.� 41/83/M, de 21 de Novembro, com a redac��o dada pelo artigo 1.� do Decreto-Lei n.� 22/87/M, de 27 de Abril:
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 21 de Outubro de 2010. � A Directora dos Servi�os, substituta, Vit�ria da Concei��o.
DIREC��O DOS SERVI�OS DE ESTAT�STICA E CENSOS
Por despacho da directora dos Servi�os, de 4 de Outubro de 2010:
Chan Peng Keong, t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, �ndice 650, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2010.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 20 de Outubro de 2010. � O Director dos Servi�os, substituto, Ieong Meng Chao.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 2 e 20 de Agosto, 9 de Setembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados � contratados por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, para exercerem fun��es nestes Servi�os, na categoria e �ndice a cada um indicados, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ip Kuong Fai, Lau Chan Fai e Wong Keng Tou, como motoristas de ligeiros, 1.� escal�o, �ndice 150, a partir de 4 de Outubro de 2010;
Cheong Sok Chi, como auxiliar, 1.� escal�o, �ndice 110, a partir de 4 de Outubro de 2010;
Ng Wai I e Kam Hao Wan, como assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, a partir de 4 e 7 de Outubro de 2010, respectivamente;
Ho Kuan I, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, a partir de 4 de Outubro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 20, 24 e 26 de Agosto e 16 de Setembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercerem fun��es nestes Servi�os, na categoria e �ndice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Beatriz Seabra da Concei��o, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, a partir de 1 de Setembro de 2010;
Lei Weng Tong, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, a partir de 23 de Outubro de 2010;
Sit Ching Kai, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, a partir de 1 de Outubro de 2010;
Lei Man Chon, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, a partir de 19 de Outubro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 16 de Setembro de 2010:
Licenciada Lei Sio Fong � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Divis�o de Controlo dos Direitos Laborais, destes Servi�os, nos termos dos artigos 5.�, n.� 1, da Lei n.� 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.�, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 14 de Novembro de 2010, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es.
Ho Man I, adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do Fundo de Seguran�a Social � renovada, por mais um ano, a sua requisi��o para desempenhar fun��es, na mesma categoria e escal�o, nestes Servi�os, nos termos do artigo 34.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2010.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 19 de Outubro de 2010. � A Directora dos Servi�os, substituta, No�mia Maria de F�tima Lameiras, subdirectora.
DIREC��O DE INSPEC��O E COORDENA��O DE JOGOS
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 13 de Setembro de 2010:
Licenciada Wong Oi Yan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, �ndice 600, nesta Direc��o de Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despachos do signat�rio, de 7 de Outubro de 2010:
Chau Fu Hing, Ng Soi Ha e Sou Mei Wa � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliares, do 5.�, 2.� e 2.� escal�o, nesta Direc��o de Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 7 e 20 de Novembro de 2010, respectivamente.
Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aos 21 de Outubro de 2010. � O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURAN�A SOCIAL
Por despachos do signat�rio, de 21 de Outubro de 2010:
Pang Song Leong � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2010.
Leong Cho Kam, Iao Pui Fong e Tam Kit Weng � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2010.
Lao On Nei, Chan Sio In, Iong Mei Ieng e Ieong Pak Loi � contratadas al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2010.
Vong In Ieng, Chan Ka Lou e Wong Pui Ieng � contratadas al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Novembro de 2010.
Lei Hio Cheng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Ho Un Chi � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe 2.� escal�o, �ndice 205, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Para os devidos efeitos se declara que Ng, Rosa, assistente t�cnica administrativa especialista, 3.� escal�o, do quadro de pessoal deste FSS, cessa as suas fun��es na referida categoria, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.� do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Outubro de 2010.
Fundo de Seguran�a Social, aos 22 de Outubro de 2010. � O Presidente do Conselho de Administra��o, Fung Ping Kuen.
Fixa��o de pens�es
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 18 de Outubro de 2010:
1. Rui Jorge Frederico Sales do Rosario, assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, com o n�mero de subscritor 21903 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 8 de Outubro de 2010, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 5 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.�, n.� 1, conjugado com o artigo 183.�, n. � 1 do mencionado estatuto.
1. Chan Iok San, pessoal mar�timo de 1.� classe, 3.� escal�o, da Capitania dos Portos, com o n�mero de subscritor 22950 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por declara��o � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 4 de Outubro de 2010, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 335 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 7 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.�, n.� 1, conjugado com o artigo 183.�, n.� 1, do mencionado estatuto.
1. Chan Io Pui, pessoal mar�timo, 4.� escal�o, da Capitania dos Portos, com o n�mero de subscritor 23124 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por declara��o � fixada nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 4 de Outubro de 2010, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 6 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.�, n.� 1, conjugado com o artigo 183.�, n.� 1, do mencionado estatuto.
1. Ieong Hok Sek, pessoal mar�timo de 1.� classe, 3.� escal�o, da Capitania dos Portos, com o n�mero de subscritor 22454 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por declara��o � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 4 de Outubro de 2010, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 335 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 7 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.�, n.� 1, conjugado com o artigo 183.�, n.� 1, do mencionado estatuto.
Fixa��o das taxas de revers�o
Cheng Soo May, professora coordenadora do Instituto de Forma��o Tur�stica, com o n�mero de contribuinte 6055433, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 1 de Outubro de 2010, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Lei Kan, auxiliar do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, com o n�mero de contribuinte 6065404, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 29 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais�, da �Conta das Contribui��es da RAEM� e da �Conta Especial�, por completar 31 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, e por ter aderido ao Regime de Previd�ncia ao abrigo do artigo 25.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 e ter completado 60 anos de idade � data da entrada em vigor da presente lei, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, 25.�, n.� 2, e 39.�, n.� 6, do mesmo diploma.
Yang Mengyu, t�cnica superior dos Servi�os de Sa�de, com o n�mero de contribuinte 6105465, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 3 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Tam Lap Neng, guarda da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, com o n�mero de contribuinte 6106690, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 1 de Outubro de 2010, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Che I Chon, assistente t�cnica administrativa dos Servi�os de Apoio da Sede do Governo, com o n�mero de contribuinte 6118184, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 1 de Outubro de 2010, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pens�es, aos 22 de Outubro de 2010. � A Presidente do Conselho de Administra��o, Lau Un Teng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 20 de Agosto de 2010:
Chan Van Chun, subinspector alfandeg�rio, Hoi Wai Chu, verificadora principal alfandeg�ria e Lao Cheok I, verificador alfandeg�rio � dadas por findas as suas requisi��es nas For�as de Seguran�a de Macau, nos termos dos artigos 33.� da Lei n.� 3/2003, e 34.� do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Outubro de 2010, indo iniciar novas requisi��es, pelo per�odo de um ano, para prestarem servi�o nas FSM, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 24 de Setembro de 2010:
Lam Kam Kio � contratado por assalariamento, por um per�odo experimental de seis meses, como oper�rio qualificado, 1.� escal�o, �ndice 150, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 6 de Outubro de 2010:
Kwan Man Fei � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Tang Si Meng � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despacho do signat�rio, de 7 de Outubro de 2010:
Tam Wai Wa, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o � rescindido o contrato al�m do quadro, a seu pedido, a partir de 18 de Outubro de 2010, sendo dado por findo o v�nculo com estes Servi�os.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 19 de Outubro de 2010:
Mestre Choi Wing Hing Kenny � nomeado, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, chefe da Divis�o de Recursos Humanos destes Servi�os, nos termos dos artigos 2.�, n.� 3, al�nea 2), 4.� e 5.� da Lei n.� 15/2009, conjugados com os artigos 2.�, 3.�, n.� 2, 5.�, 7.� e 9.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, e os artigos 3.�, 20.� e 21.� do Regulamento Administrativo n.� 9/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 19/2005 e pela Ordem Executiva n.� 71/2010, a partir de 22 de Outubro de 2010.
Nos termos do artigo 5.�, n.� 2, da Lei n.� 15/2009, � publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomea��o e ao curr�culo acad�mico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomea��o:
� Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento;
� O nomeado possui compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio do cargo de chefe da Divis�o de Recursos Humanos desta Direc��o; � Durante o per�odo de quase dez anos da sua presta��o de servi�o no Departamento de Administra��o desta Direc��o, desempenhou v�rias vezes, por substitui��o, as fun��es de chefe de divis�o. Possui vasta experi�ncia de trabalho nas �reas administrativa, financeira e de gest�o, desempenhando as fun��es de forma excelente. Quanto �s habilita��es acad�micas e profissionais, demonstra-se que o nomeado possui capacidade de gest�o e experi�ncia profissional para o exerc�cio do cargo de chefe da Divis�o de Recursos Humanos desta Direc��o.
2. Curr�culo acad�mico:
� Licenciatura e mestrado em Economia.
3. Forma��o profissional:
� Curso de Disciplina na Administra��o P�blica da RAEM;
� Curso de Prepara��o do Or�amento da RAEM;
� Curso de Gest�o e Planeamento de Recursos Humanos;
� Curso sobre o Regime Jur�dico da Aquisi��o de Bens e Servi�os;
� Curso sobre a Lei B�sica, a Organiza��o do Governo e da Administra��o P�blica;
� Programa de Forma��o Essencial para os Funcion�rios P�blicos;
� Programa de �Desenvolvimento das T�cnicas de Gest�o�;
� Programa de Estudos Essenciais para Funcion�rios P�blicos de N�vel Interm�dio;
� Curso de T�cnicas de Negocia��o e Persuas�o;
� Curso de Procedimento Administrativo;
� Curso sobre Processo Administrativo Contencioso;
� Curso de L�ngua Portuguesa (M�dulo 5).
4. Curr�culo profissional:
� T�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, desde Maio de 2001 at� � presente data.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Wan Hoi, cessou, no termo do seu prazo, a comiss�o de servi�o, como chefe da Divis�o de Recursos Humanos destes Servi�os, e regressou ao lugar de origem como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal civil dos mesmos Servi�os, nos termos do artigo 17.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 15/2009, a partir de 22 de Outubro de 2010.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 21 de Outubro de 2010. � O Director dos Servi�os, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POL�CIA DE SEGURAN�A P�BLICA
Por despacho do comandante, de 20 de Agosto de 2010:
Ho Cheok Hin, guarda n.� 188 101 � exonerada, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Pol�cia, nos termos do artigo 76.�, n.� 1, do EMFSM, vigente, a partir de 29 de Agosto de 2010.
Por despacho do comandante, substituto, de 24 de Setembro de 2010:
Tam Lap Neng, guarda n.� 106 101 � exonerada, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Pol�cia, nos termos do artigo 76.�, n.� 1, do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 5 de Outubro de 2010:
Cheang Kam Tin, subchefe n.� 117 881, deste Corpo de Pol�cia � passa � situa��o de �adido ao quadro�, nos termos do artigo 98.�, al�nea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 9/2004, a partir de 15 de Setembro de 2010.
Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 14 de Outubro de 2010. � O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 18 de Outubro de 2010:
Maria Isabel Rodrigues Xavier, int�rprete-tradutora principal, 2.� escal�o, �nica classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 40/2010, II S�rie, de 6 de Outubro � nomeada, definitivamente, int�rprete-tradutora chefe, 1.� escal�o, do quadro de pessoal deste EPM, nos termos dos artigos 20.�, n.� 1, al�nea a), e 22.�, n.� 8 al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Hao Wai Long, adjunto-t�cnico principal, 2.� escal�o, �nico classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 40/2010, II S�rie, de 6 de Outubro � nomeado, definitivamente, adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do quadro de pessoal deste EPM, nos termos dos artigos 20.�, n.� 1, al�nea a), e 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Iun Pui San, Manuel Augusto Valente, Paulo Fernando do Ros�rio Antunes Esteves e Ernesto Leong da Silva Fazenda, assistentes t�cnicos administrativos principais, 2.� escal�o, classificados do 1.� ao 4.� lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 40/2010, II S�rie, de 6 de Outubro � nomeados, definitivamente, assistentes t�cnicos administrativos especialistas, 1.� escal�o, do quadro de pessoal deste EPM, nos termos dos artigos 20.�, n.� 1, al�nea a), e 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Outubro de 2010. � O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho director dos Servi�as, de 29 de Julho de 2010:
Tam Ka Vai, motorista de pesados, 1.� escal�o, assalariado, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Setembro de 2010:
Mio Chan Seng, t�cnico superior assessor, 2.o escal�o, do quadro de pessoal do Instituto de Habita��o � requisitado, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior assessor principal, 1.o escal�o, nestes Servi�os, nos termos do artigo 34.o do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redac��o do Decreto-Lei n.o 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2010.
Por despacho do subdirector dos Servi�os, de 27 de Setembro de 2010, respectivamente:
Autorizado o registo da especialidade farmac�utica seguinte:
Amiodarone Hydrochloride Tablets 0,1g, com embalagem de 20 comprimidos, com o n�mero de registo MAC-00280;
Amiodarone Hydrochloride Tablets 0,2g, com embalagem de 20 comprimidos, com o n�mero de registo MAC-00281
sendo o laborat�rio fabricante e titular do registo, o �Laborat�rio Farmac�utico Alem�o (Macau) Limitada.�.
Por despacho do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 14 de Outubro de 2010:
Si Pan e Li Jun � concedidas autoriza��es para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico, licen�as n.os M-1754 e M-1755.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 15 de Outubro de 2010:
Tang Weng Hong � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de terapeuta (medicina f�sica), licen�a n.� T-0155.
Ho Sin Wai � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de terapeuta (terapia ocupacional), licen�a n.� T-0156.
Wang An Zhi � concedida autoriza��o para o rein�cio da profiss�o de m�dico, licen�a n.� M-1337.
Sou Wai Teng � cancelada, a seu pedido, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de enfermeira, licen�a n.� E-1585.
Por despacho do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 18 de Outubro de 2010:
Cancelada, a seu pedido, a autoriza��o para o exerc�cio do alvar� do Psicologia Cl�nica Chan�s de Macau, alvar� n.� AL-0168.
Servi�os de Sa�de, aos 21 de Outubro de 2010. � O Subdirector dos Servi�os, Cheang Seng Ip.
Por despacho do director dos Servi�os, de 4 de Outubro de 2010:
Lo Wan Chi, t�cnica de 2.� classe, destes Servi�os � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 25 de Outubro de 2010.
Por despacho do director dos Servi�os, de 5 de Outubro de 2010:
O seguinte pessoal � renovados os contratos al�m do quadro, por mais um ano, com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
Sam Mai Lin, como t�cnica superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, a partir de 28 de Novembro de 2010;
Ieong Im Im, como t�cnica superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, a partir de 2 de Novembro de 2010;
T�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370: Lei Kuok In, a partir de 2 de Novembro de 2010 e Cheok Lai Man, a partir de 1 de Dezembro de 2010; 1.� escal�o, �ndice 350: Bo Siu Cheong e Choi Chi Wang, a partir de 1 de Dezembro de 2010;
Wong Kin Chong, como adjunto-t�cnico principal, 3.� escal�o, �ndice 380, a partir de 16 de Novembro de 2010;
Fong Weng Sam, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, a partir de 28 de Novembro de 2010;
Leong Sut Lai e Kou Lai Seong, como assistentes t�cnicas administrativas de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 205, a partir de 10 e 14 de Novembro de 2010, respectivamente.
Para os devidos efeitos se declara que Fan Ka Lai desistiu do contrato de assalariamento como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, destes Servi�os, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.� 32/2010, II S�rie, de 11 de Agosto de 2010.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 18 de Outubro de 2010. � A Directora dos Servi�os, substituta, Leong Lai, subdirectora.
Chan Chak Seng � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 2.�, n.� 2, al�nea 2), da Lei n.� 15/2009 e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, conjugado com os artigos 6.�, 20.� e 21.� do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 3 de Novembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2010:
Nip Man Teng, Wong Oi Kuok e Leong Kin Teng � contratados por contratos individuais de trabalho (sem termo), como professores de teatro do Conservat�rio, neste Instituto, nos termos do artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, a partir de 20 de Outubro de 2010.
Por despacho da presidente, substituta, deste Instituto, de 18 de Outubro de 2010:
Fang Zhou � renovado o contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, como professora de dan�a da Escola de Dan�a do Conservat�rio, neste Instituto, nos termos do artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, a partir de 2 de Dezembro de 2010.
Instituto Cultural, aos 20 de Outubro de 2010. � O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Para os devidos efeitos se declara que Sit Weng Seak, assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, cessou todas as fun��es nestes Servi�os, a partir de 17 de Outubro de 2010, por motivo de aposenta��o volunt�ria.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 18 de Outubro de 2010. � O Director dos Servi�os, Jo�o Manuel Costa Antunes.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 1 de Setembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercerem as fun��es a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ieong Wong Chan e Lou Hang Heong, como adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, a partir de 2 de Novembro de 2010;
Un Chun Hou, como t�cnico de diagn�stico e terap�utica de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 4 de Novembro de 2010;
Lau Chi Keong, como adjunto-t�cnico especialista, 3.� escal�o, a partir de 12 de Novembro de 2010;
Lam Oi Ieng e Chan Mei Chao, como t�cnicos superiores assessores, 1.� escal�o, a partir de 15 e 16 de Novembro de 2010, respectivamente;
Leong Ian Ian, como t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, a partir de 17 de Novembro de 2010.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 3 de Setembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, para exercerem as fun��es a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheong Kuok Wai, como auxiliar, 4.� escal�o, a partir de 2 de Outubro de 2010;
Lai Chi Meng Pedro, como motorista de ligeiros, 6.� escal�o, a partir de 6 de Outubro de 2010;
Lou Fat Wo, como auxiliar, 7.� escal�o, a partir de 7 de Outubro de 2010; Cheong Choi Fong Bento, como auxiliar, 6.� escal�o, a partir de 7 de Outubro de 2010;
Chan Seng Sam, Lon Weng Kam e Lou Chi Min, como auxiliares de servi�os de sa�de, 1.� escal�o, a partir de 20 de Outubro de 2010;
Ao Ion Hong e Tam Pak Un, como motoristas de ligeiros, 7.� escal�o, a partir de 30 de Outubro de 2010.
Por despachos do vice-presidente do Instituto, de 30 de Setembro de 2010: Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, para exercerem as fun��es a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sou Wai Cheng, Cheong Hong e Ma Chio Lei, como auxiliares, 6.� escal�o, a partir de 4 para os dois primeiros e 10 de Novembro de 2010 para o �ltimo; Cheang Ngan Kun e Lam Soi I, como auxiliares, 4.� escal�o, a partir de 8 de Novembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2010:
Chan Yiu Hung Sandy, t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, de nomea��o definitiva, deste Instituto � concedida licen�a sem vencimento de longa dura��o, pelo per�odo de quatro anos, nos termos dos artigos 137.� e 140.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2010:
Lai Sio Peng, assistente t�cnico administrativo especialista, 3.� escal�o, �nico classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 38/2010, II S�rie, de 22 de Setembro � nomeado, definitivamente, assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.�, n.� 1, al�nea a), e 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.�, n.� 1, al�nea 1), do �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� da Lei n.� 14/2009.
Instituto de Ac��o Social, aos 21 de Outubro de 2010. � O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despachos do presidente do Instituto, de 6 de Outubro de 2010:
Chao Mei Man do Ros�rio, Chao San San, Kou Chi Heong, Leong Chi Un, Wong Wai Tat e Pun Fat Hong � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro, progridem para assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 205, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto para os cinco primeiros e 10 de Setembro de 2010 para o �ltimo, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA.
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos de assalariamento, para o exerc�cio de fun��es neste Instituto, nos termos dos artigos 13.� da Lei n.� 14/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, com as datas de produ��o retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.�, n.� 2, al�nea a), do CPA:
Ho Io Cheong e Hoi Wai Chan, progridem para auxiliares, 6.� escal�o, �ndice 160, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Julho de 2010;
Choi Ka Weng e Seak Man Fai, progridem para oper�rios qualificados, 2.� escal�o, �ndice 160, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2010;
Chan Man Fu, Leong Lai Kam e Wong Sao Fan, progridem para auxiliares, 2.� escal�o, �ndice 120, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2010.
Por despacho do presidente do Instituto, de 11 de Outubro de 2010:
Lei Chong Wai � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro, progride para t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 420, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2010.
Por despacho do signat�rio, de 12 de Outubro de 2010:
Lai Sai Chu � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento, progride para auxiliar, 2.� escal�o, �ndice 120, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.�, n.� 2, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Para os devidos efeitos se declara que Sandra Micaela Azevedo Antunes, assistente t�cnica administrativa principal, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, por motivo de falecimento, cessou fun��es neste Instituto, a partir de 15 de Setembro de 2010, inclusive.
Instituto do Desporto, aos 15 de Outubro de 2010. � O Presidente do Instituto, substituto, Jos� Tavares.
De acordo com os artigos 41.�, n.� 3, e 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, por Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, publica-se a 3.� altera��o ao or�amento privativo do Instituto Polit�cnico de Macau e a 1.� altera��o ao or�amento individualizado do �04-01-05-00-56 Centro de Estudos �Um Pa�s, Dois Sistemas� para o ano econ�mico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro do mesmo ano:
3.� altera��o or�amental ao or�amento privativo do Instituto Polit�cnico de Macau para o ano econ�mico de 2010
Refor�o/
Bens duradouros
Material de aquartelamento e alojamento
3-02-1
Material de educa��o, cultura e recreio
Livros e material para bibliotecas p�blicas
Bens n�o duradouros
Outros bens n�o duradouros
Lembran�as e ofertas
Aquisi��o de servi�os
Encargos das instala��es
Outros encargos das instala��es
Encargos com an�ncios
Trabalhos especiais diversos
Encargos n�o especificados
Restitui��es
Or�amento individualizado do Instituto Polit�cnico de Macau
�04-01-05-00-56 Centro de Estudos �Um Pa�s, Dois Sistemas�
Remunera��es certas e permanentes
Abonos diversos � Previd�ncia social
Energia el�ctrica
Semin�rios e congressos
Instituto Polit�cnico de Macau, aos 20 de Outubro de 2010. � O Secret�rio-geral, Chan Wai Man.
Por despacho da presidente do Instituto, de 7 de Outubro de 2010:
Choi Sio Lai, auxiliar, 6.� escal�o, assalariada, deste Instituto � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e progredindo a auxiliar, 7.� escal�o, nos termos dos artigos 27.�, n.� 3, al�nea a), e 28.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, e artigo 13.�, n.� 2, al�nea 4), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 21 de Outubro de 2010. � A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do signat�rio, de 19 de Agosto de 2010:
Li Weng Tim � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 19 de Outubro de 2010.
Por despacho do signat�rio, de 23 de Agosto de 2010:
Ol�via Greg�rio Madeira � exonerada, a seu pedido, do cargo de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, de nomea��o definitiva do quadro destes Servi�os, a partir de 19 de Outubro de 2010.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 19 de Outubro de 2010. � O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 28 de Setembro de 2010:
Mestres Chim Heng Sam, Vicente Lu�s Gracias e Law Sio Peng, pessoal de chefia destes Servi�os � renovadas as comiss�es de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefes da Divis�o de Cadastro, da Divis�o de Tratamento de Dados e da Divis�o de Recolha de Dados, respectivamente, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possu�rem compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 27 de Novembro de 2010.
Por despachos do director dos Servi�os, substituto, de 28 de Setembro de 2010:
Wong Hio Ian e Chan Ka Lon � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 7 de Outubro de 2010:
Mestre Wai Cheng Iong � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe do Departamento de Cartografia, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 27 de Novembro de 2010.
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 18 de Outubro de 2010. � O Director dos Servi�os, Chan Hon Peng.
Por despacho da directora desta Capitania, de 27 de Setembro de 2010:
Chu Kun Cheong, oper�rio qualificado � rescindido o contrato de assalariamento celebrado entre esta Capitania, nos termos do artigo 28.�, n.� 1, al�nea d), do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Setembro de 2010.
Capitania dos Portos, aos 20 de Outubro de 2010. � A Directora, Wong Soi Man.
DIREC��O DOS SERVI�OS METEOROL�GICOS E GEOF�SICOS
Tang Iu Man � nomeado, em comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, chefe do Centro de Vigil�ncia Meteorol�gica destes Servi�os, nos termos dos artigos 4.�, 5.�, n.� 1, e 31.�, n.� 1, da Lei n.� 15/2009, conjugados com os artigos 2.�, n.� 2, 3.�, 5.� e 7.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, e 6.�, n.os 3, al�nea a), e 4, do Decreto-Lei n.� 64/94/M, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Ao abrigo do artigo 5.�, n.� 2, da Lei n.� 15/2009 � publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomea��o e o curr�culo acad�mico e profissional do nomeado:
� Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por raz�es operacionais destes Servi�os;
� O nomeado exerceu as fun��es de meteorologista operacional de 2.� classe na Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, a partir de Junho de 2005, desempenhou as fun��es de meteorologista de 2.� classe destes Servi�os, desde Dezembro de 2007, e desde 20 de Junho de 2010, assumiu o cargo de chefe do Centro de Vigil�ncia Meteorol�gica, em regime de substitui��o, mostrando no exerc�cio das suas fun��es um desempenho excepcional, para al�m de possuir vastos conhecimentos e experi�ncia profissionais. Nestes termos, consideramos que o nomeado possui aptid�o e experi�ncia adequadas para assumir o cargo de chefe do Centro de Vigil�ncia Meteorol�gica da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Habilita��es liter�rias:
� Licenciado em Ci�ncia Atmosf�rica pela Universidade de Taiwan;
� Mestre em Ci�ncia Atmosf�rica pela Universidade de Taiwan.
� Curso de forma��o para meteorologista operacional;
� 2.� Curso profissional de forma��o para meteorologista;
� 5.� Curso internacional de forma��o sobre o sistema clim�tico e altera��es clim�ticas;
� Curso de forma��o sobre as altera��es e previs�o sazonal;
� Curso de forma��o para pessoal de meteorologia aeron�utica;
� Programa de Estudos Essenciais para Funcion�rios P�blicos.
4. Experi�ncia profissional:
� Meteorologista Operacional de 2.� classe, da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, de Junho de 2005 a Dezembro de 2007;
� Meteorologista de 2.� classe destes Servi�os, desde Dezembro de 2007;
� Chefe do Centro de Vigil�ncia Meteorol�gica, em regime de substitui��o, desde 20 de Junho de 2010 at� ao presente.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 21 de Outubro de 2010. � O Director dos Servi�os, Fong Soi Kun.
De acordo com os termos dos artigos 41.�, n.� 3, e 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 28/2009, publica-se a 4.� altera��o ao or�amento privativo do Fundo de Repara��o Predial para o ano econ�mico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 13 de Outubro do mesmo ano:
Designa��o or�amental
Despasas correntes
Material de limpeza e desinfec��o
Transportes por outros motivos
Ac��es na RAEM
Estudos, consultadoria e tradu��o
Forma��o t�cnica ou especializada
Publica��es t�cnicas e especializadas
Trabalhos pontuais n�o especializados
Institui��es particulares
Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para Repara��o de Edif�cios
Regulamento de Plano de Apoio Financeiro para a Administra��o de Edif�cios
Fam�lias e indiv�duos
Fundo de Repara��o Predial, aos 12 de Outubro de 2010. � O Conselho Administrativo. � O Presidente, Tam Kuong Man. � Vogal suplente, Cheong Tong In. � Vogal, Ho In Mui Silvestre.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 20 de Julho de 2010:
Lok Kun Kun � contratada por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como int�rprete-tradutora de 3.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Setembro de 2010.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 12 de Agosto de 2010:
Fan Ka Man e Iun Meng Kit � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 1 de Setembro de 2010:
Iao Un Keong e Che Wai Fong � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos superiores de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 6 de Setembro de 2010:
Ng Ka Ian � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 11 de Novembro de 2010.
Para os devidos efeitos se declara que Vong de Assis, Iut Mei, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, cessou as suas fun��es neste Gabinete, a partir de 1 de Outubro de 2010, nos termos do artigo 45.� do ETAPM, em vigor.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 21 de Outubro de 2010. � O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
DIREC��O DOS SERVI�OS DE PROTEC��O AMBIENTAL
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 19 de Julho de 2010:
Leong Lai Fan � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Setembro de 2010.
Ho Kon Mun � contratado por assalariamento, pelo per�odo de tr�s meses, como fiscal t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 225, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 3 de Setembro de 2010:
Ho Ngai Man � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, �ndice 600, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Outubro de 2010.
Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental, aos 18 de Outubro de 2010. � O Director dos Servi�os, Cheong Sio Kei.
DIREC��O DOS SERVI�OS PARA OS ASSUNTOS DE TR�FEGO
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 26 de Maio de 2010:
Mok Sau Chan � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 7 de Julho de 2010:
Lou Lai Fong � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como auxiliar, 1.� escal�o, �ndice 110, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto 2010.
Lei Sio Mei � contratada por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como auxiliar, 1.� escal�o, �ndice 110, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto 2010.
Lau Sok Fan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Fong Kuan Chi � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de examinador de condu��o de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despachos do director dos Servi�os, de 26 de Julho de 2010:
Lao Kan Un � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de examinador de condu��o de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2010.
Fong Ka Chao � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de seis meses, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Jos� Ant�nio da Rosa � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 205, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Filipe Jose Ng Yee � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de assistente t�cnico administrativo principal, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Lei Sou Mui, Ngai Kim Leng, Ieong Chi Hou Jos�, Chong Weng Chi, Lou Wai Nga, Lam Lai Fan, Lam Chou Tong, Choi Si Man, Chan Sou I, Chan Ka Ian, Ku Weng San, Tang Paulo, Ng Man Cheong, Che Ka In, Lou Nga Si, Lei In Wai, Heong Kei Kok, Chan Choi San, Ieong Sok Fan In�s, Leong Kin Fai, Lo Hoi Wa, Ip Lai Chan, Kou Mei Iao, Ieong Kam U e Chan Si Man � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Wong Cheng Pan e Leong Un Ian � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 3.� escal�o, �ndice 290, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Cheong Chan Kei, Cheng Veng Kei, Lam Wong, Lo Weng Fai, Ng Teng Chao e Hong Chan Cheong � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de inspectores de ve�culos de 1.� classe, 3.� escal�o, �ndice 335, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Lai Chi Fai, Lei Yat Kei, Tso Yu Kai e Tong Iat Fong � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de inspectores de ve�culos de 2.� classe, 3.� escal�o, �ndice 290, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Vong dos Santos, Fernando Alberto e Ho Kuok San � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de examinadores de condu��o de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Lo Ka Meng, Fong Ip Seng, Lio Chi Pan, Mok Man Hou e Kam Chun Kit � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de t�cnicos de 2.� classe, 3.� escal�o, �ndice 390, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Si Tou Wai Meng e Ao Man Wa � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de t�cnicos superiores de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Cheang Kuok Mao � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 3.� escal�o, �ndice 480, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Ung Kam Ieong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de examinador de condu��o de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2010.
Lei Ka I � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 3.� escal�o, �ndice 290, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Setembro de 2010.
Por despachos do director dos Servi�os, de 28 de Julho de 2010:
Yu Mio Cheng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnica administrativa especialista, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2010.
Lam Cho Sim � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2010.
Lam Cho Kuan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de seis meses, como assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2010.
Cheong Chi Keong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Agosto de 2010.
Lei Hon Pong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2010.
Tang Lai Fong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2010.
Wong Ka Hou, Lei Pui I e Cheong Kam Chu � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Kong Sio Kei e Leong Koi Sang � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Leong Ka Wai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2010.
Por despacho do director dos Servi�os, de 5 de Agosto de 2010:
Lei Ian � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 24 de Agosto de 2010:
Chan Kin Po, t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, assalariado � celebrado novo contrato de assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Fong Man Cheng, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro � celebrado novo contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Setembro de 2010.
Vong Vai Hong � exonerada, a seu pedido, do cargo de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, de nomea��o definitiva do quadro destes Servi�os, a partir de 1 de Setembro de 2010, em que foi celebrado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 14 de Outubro de 2010. � O Director dos Servi�os, Wong Wan.
SECRETARIADO DO CONSELHO DE CI�NCIA E TECNOLOGIA
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 28 de Setembro de 2010:
Tin Un Cheong � contratado por assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 2.� escal�o, �ndice 160, neste Secretariado, nos termos dos artigos 8.�, n.� 3, al�nea 2), do Regulamento Administrativo n.� 16/2001, 8.�, n.� 2, al�neas 2) e 3), e 45.� da Lei n.� 14/2009 e artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2010.
Por despachos da signat�ria, de 19 de Outubro de 2010:
Lam Chan Seng, t�cnico superior principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, deste Secretariado � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 8.�, n.� 3, al�nea 2), do Regulamento Administrativo n.� 16/2001, e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2010.
Che Wai Meng, t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, deste Secretariado � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 8.�, n.� 3, al�nea 2), do Regulamento Administrativo n.� 16/2001, e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2010.
Lei Man In, t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Secretariado � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 8.�, n.� 3, al�nea 2), do Regulamento Administrativo n.� 16/2001, e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Novembro de 2010.
Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, aos 22 de Outubro de 2010. � A Secret�ria-geral, Leong Pou Fong.
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References: artigo 26
 artigo 9
 artigo 32
 artigo 11
 artigo 6
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 artigo 25
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 artigo 13
 artigo 25
 artigo 13
 artigo 25
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 artigo 13
 artigo 13
 artigo 10
 artigo 43
 artigo 11
 artigo 1
 artigo 34
 artigo 44
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 180
 artigo 183
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
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 artigo 14
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 artigo 25
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 5
 artigo 17
 artigo 76
 artigo 76
 artigo 98
 artigo 34
 artigo 21
 artigo 21
 artigo 14
 artigo 118
 artigo 118
 artigo 13
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 28
 artigo 5
 artigo 45