Source: https://pt.scribd.com/document/106521848/Bol-Rg-Nr-071-De-18-SET-12-Ter
Timestamp: 2019-09-19 09:40:20+00:00

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Bol Rg Nr 071, De 18 SET 12 - Ter | Conflito Armado | Ciência
Bol Rg Nr 071, De 18 SET 12 - Ter
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Capítulos1_2
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MINISTRIO DA DEFESA EXRCITO BRASILEIRO Comando da 4 Regio Militar (4 Distrito Militar / 1891)
Quartel em Belo Horizonte / MG, 18 de setembro de 2012 (tera-feira) BOLETIM REGIONAL N 71/2012 Para conhecimento e devida Execuo pela 4 Regio Militar e Guarnio Militar de Belo Horizonte, publico o seguinte:
1 Parte SERVIOS DIRIOS 1. ESCALA DE SERVIOS E X T E R NO S Dia 19 SET 12 - 4 feira Sp de Dia Gu BH Spvs Savs ao P M Gu BH Med Dia Gu BH Dent Savs Gu BH Bioqumico de Savs Gu BH Enfermeiro de Dia ao P Med Gu BH Permanncia ao P Med Gu BH Pa da Vila dos S Ten/Sgt Perito de Savs Gu BH Maj MARCOLINO - 11 CSM Cap RICA BARCALA - Cmdo 4 RM 2 Ten IANDRA - Cmdo 4 RM Cap SAMANTHA - Cmdo 4 RM 1 Ten GUSTAVO - Cmdo 4 RM 3 Sgt WANDER - 4 Cia Com Sd CARDOSO - Cia C 4 RM A cargo do CPOR/CMBH A cargo da 4 Cia PE
INTERNOS Dia 19 SET 12 - 4 feira QG I - Gutierrez Of Perm Adj Of Perm Cmt Gd Gd Rsd Cmt 4 RM QG II - Barro Preto Of Perm Adj Of Perm Cmt Gd Pa PE
1 Ten IANELLI - Cmdo 4 RM 1 Sgt CAMPOS - Cia C 4 RM 3 Sgt LIEGE RAMPES - Cia C 4 RM A cargo da 4 Cia PE 1 Ten MARAL - Cmdo 4 RM 1 Sgt BORTOLLUCI - 21 CT 3 Sgt EDUARDO TULIO - Cia C 4 RM A cargo da 4 Cia PE
(Continuao do BR Nr 71, de 18/09/2012, do(a) Cmdo 4 RM)
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2. ESCALA DE SERVIO GUARNIO DE BELO HORIZONTE PARA O MS DE OUTUBRO DE 2012 - Previso a. Superior de Dia Dia OM 1 seg Cmdo 4 RM 2 ter CPOR-CMBH 3 qua Cmdo 4 RM 4 qui CPOR-CMBH 5 sex Cmdo 4 RM 6 sb 12 BI 7 dom CPOR-CMBH 8 seg 21 CT 9 ter Cmdo 4 RM 10 qua 11 CSM
Dia 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
qui sex sb dom seg ter qua qui sex sb
OM CPOR-CMBH Cmdo 4 RM 21 CT CPOR-CMBH 21 CT CPOR-CMBH Cmdo 4 RM 12 BI Cmdo 4 RM CPOR-CMBH
Dia 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
dom seg ter qua qui sex sb dom seg ter qua
OM Cmdo 4 RM CPOR-CMBH Cmdo 4 RM CPOR-CMBH Cmdo 4 RM 12 BI Cmdo 4 RM Cmdo 4 RM CPOR-CMBH Cmdo 4 RM 4 Cia PE
b. Perito de Dia Dia 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 OM 12 BI CPOR-CMBH 4 Cia PE CPOR-CMBH 12 BI 4 Cia PE CPOR-CMBH 4 Cia PE 12 BI CPOR-CMBH Dia 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 OM 4 Cia PE CPOR-CMBH 4 Cia PE 12 BI 4 Cia PE 12 BI 4 Cia PE 12 BI 4 Cia PE 12 BI Dia 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 OM 4 Cia PE 12 BI 4 Cia PE 12 BI 4 Cia PE 12 BI 4 Cia PE 12 BI CPOR-CMBH 4 Cia PE 12 BI
seg ter qua qui sex sb dom seg ter qua
Observaes: 1) todas as OM citadas acima devero informar ao Cmdo 4 RM, at o dia 25 SET 12, os militares que tiraro o Sv de Sp Dia, de acordo com a distribuio; 2) a confirmao da informao feita pelas OM, ser por intermdio da respectiva publicao em Boletim Interno ou Regional, 24 (vinte e quatro) horas antes do dia previsto para o servio. A consulta aos boletins poder ser feita por meio do site da intranet deste G Cmdo; 3) aps a informao da OM, somente sero autorizadas modificaes na escala de servio em casos extraordinrios (baixa, luto, etc, do militar escalado). A prpria OM indicar o militar substituto e informar o motivo, em mensagem ao Ch EM 4 RM, com tramitao Urgentssima e com a antecedncia, sempre que possvel, de no mnimo 72 horas teis ao respectivo servio; 4) caso seja necessria a substituio de militar previamente escalado e a OM responsvel no dispuser de outro em condies de tirar o servio, caber ao Cmdo 4 RM, no caso de Sp Dia Gu BH e 4 Cia
(Continuao do BR Nr 71, de 18/09/2012, do(a) Cmdo 4 RM) PE, no caso de Perito de Dia Gu BH, suprir essa falta, indicando o militar substituto; e
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5) ocorrendo alteraes no previstas no expediente, que impliquem em mudanas de escala preta para vermelha ou vice-versa, ser adotado o seguinte procedimento: o militar previamente escalado tirar o servio para o dia em questo, independentemente da mudana de escala, sendo computado no controle da Aj G 4 RM e registrado em favor da OM do militar escalado a alterao do respectivo servio preto ou vermelho.
Em consequncia, a Aj G e as OM Gu BH tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 6252-Aj G/1.1, de 14 SET 12) 2 Parte INSTRUO ATA DA COMISSO PARA AVALIAO DO ECHM/2011 - Transcrio
No perodo de vinte e cinco a vinte e sete de julho de dois mil e doze, no quartel da Escola de Sargentos das Armas, na Guarnio de Trs Coraes, Estado de Minas Gerais, reuniram-se os integrantes da Comisso de Elaborao e Aplicao do Exame de Suficincia Artstico-Musical nos candidatos ao Exame de Comprovao de Habilidade Musical (ECHM ), nomeada na Ordem de Instruo nmero 024/E3, de nove de julho de dois mil e doze, composta pelos seguintes militares: Capito de Engenharia RICARDO VIEIRA GUILARDUCCI (Presidente), Capito de Infantaria EDVAN MORAES SANTOS (Membro) e Subtenente Mestre de Msica JESUS PASCOAL JUNIOR (Membro)". 1) APROVADOS
INSTRUMENTO: TUBA SIb
Nome: LUIZ OTVIO BARBOSA TAVEIRA Claro: 42 0012 95N 000 Grad: Civil Grau final: 9,52 Classificao: 1 Situao: Aprovado INSTRUMENTO: CLARINETA SOPRANO EM Sib Nome: ABRAHO DIEGO FERREIRA Claro: 42 0012 95L 000 Grad: Civil Grau Final: 8,12 Classificao: 2 Situao: Aprovado INSTRUMENTO: TUBA SIb Nome: JOO CLEBER DOS SANTOS DONIZETTI Claro: 42 0012 95S 000 Grad: Civil Grau Final: 7,20 Classificao: 3 Situao: Aprovado
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Em consequncia, a EsSA providencie a Inspeo de Sade dos aprovados e tome as providncias decorrentes. (Nota Nr 6231, E3.3 de 13 SET 12) 3 Parte ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS 1. ASSUNTOS GERAIS a. ALTERAO DE OFICIAL-GENERAL Deslocamento do Comandante da 4 RM Conforme OS Nr 024-E3.2/CML, de 11 SET 12, deslocar-se- em 20 SET 12 para a Guarnio do Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de participar da 1 Reunio de Comando do CML, aps a assuno de seu novo Cmt, com retorno previsto para 21 SET 12. Gen Div ILIDIO GASPAR FILHO Em consequncia, os interessados tomem conhecimento e providncias. (Nota 030-Gab Cmdo, de 18 SET 12) b. ALTERAES DE OFICIAIS 1) APRESENTAES Apresentou-se em 18 SET 12, por trmino de dispensa do servio para desconto em frias regulamentares, relativas ao ano de 2011 e estar pronto para o servio. Cel ORIENTE LEAL FILHO Em consequncia, deixa de responder pela Ch EM Cmdo 4 RM o Cel ILDEFONSO BEZERRA FALCO JUNIOR e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 6123/Aj G/1.3, de 18 SET 12) 2) DESLOCAMENTO DE MILITAR A SERVIO - Autorizao Autorizado o deslocamento, em 20 SET 12, com destino cidade do Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de acompanhar o Cmt 4 RM durante a Reunio de Comando do CML, com retorno previsto para 21 SET 12. Ten Cel JOO BATISTA COSTA FILHO Em consequncia, os interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota 031-Gab Cmdo, de 18 SET 12) 3) FRIAS - Incluso no Plano Includo no Plano de Frias relativas ao ano de 2011 no 11 perodo (19 NOV a 18 DEZ 12).
(Continuao do BR Nr 71, de 18/09/2012, do(a) Cmdo 4 RM) Cap MARCIO AMIR BALDEZ DA SILVA
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Em consequncia, a Aj G, a SSPP e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Solu DIEx Nr 657-SFPC/Esc Ap Rg/Cmdo 4 RM, de 11 SET 12) c. ALTERAES DE PRAAS ALTERAO COM ATIRADOR - Recebimento - O Chefe da STG/4 recebeu o DIEx n 097, de 13 SET 12, do Chefe da Instruo do TG 04-007-Governador Valadares, informando que por volta das 07:45h, do dia 13 SET 12, o Atirador (RA 12077272462-7) JIMMY FERRAZ FREITAS, por ocasio da entrega do armamento na reserva do 2 Peloto, deixou cair no solo o mosqueto n 03311, vindo a partir a coronha do mesmo. Testemunharam o fato, os Atiradores (RA 12077272295-1) HUGO LOPES SANTANA e (RA 12077271554-2) JARDEL CARDOSO COSTA. Em consequncia: - a Aj G providencie a nomeao do S Ten (047647073-7) ANTNIO ROBERTO MENDES, Instrutor do TG 04-007-Governador Valadares, como sindicante, a fim de averiguar se houve prtica de transgresso disciplinar por parte do Atirador (RA 12077272462-7) JIMMY FERRAZ FREITAS, por no zelar devidamente do armamento, vindo a danificar o mosqueto n 03311, por negligncia ou desobedincia das regras e normas do servio, ou concorreu para tal; e - a Aj G, a STG/4, os TG supracitados e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota n 161-STG/4-T2, de 17 SET 12) d. ALTERAO DE SERVIDOR CIVIL DESPACHO "DESPACHO Nr 006/2012 - Em 12 de setembro de 2012 Processo: Nr 64316.011493/2012-84 Assunto: Autorizao para Participao de Servidor em Ao de Capacitao Svd Civ FLVIO DE SOUZA COELHO 1. Processo originrio de expediente datado de 27 de julho de 2012, do Comandante e Diretor de Ensino do Colgio Militar de Juiz de Fora, encaminhando requerimento datado de 16 de julho de 2012, por meio do qual o Servidor Civil FLVIO DE SOUZA COELHO, matrcula SIAPE Nr 1284683, ocupante do cargo de Professor do Magistrio do Ensino Bsico Federal, Tcnico e Tecnolgico, MAG-0404, D IV S com Mestrado, lotado e em exerccio naquele Estabelecimento de Ensino, solicita ao Comandante da 4 RM autorizao para participao de servidor em curso de capacitao. 2. Considerando que o requerente, vista dos elementos constantes do processo, faz jus ao afastamento para capacitao e usando da competncia que me foi subdelegada pela Portaria n 421, de 19 de junho de 2008, dou o seguinte DESPACHO a. DEFERIDO. Concedo autorizao para afastamento do servio, no perodo de 1 de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2015, com a finalidade de dar continuidade de seu Curso de Doutorado em Educao Matemtica, na Universidade Estadual Paulista, UNESP, na cidade de Rio Claro/SP, nos termos do artigo 96-A, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 9, inciso II, do Decreto n 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e n 03, letra (f) do item 07, das diretrizes da DEPA/2009 . b. Publique-se o presente despacho em Boletim Regional e informe-se ao Colgio Militar de Juiz de Fora.
(Continuao do BR Nr 71, de 18/09/2012, do(a) Cmdo 4 RM) c. Arquive-se o processo. Gen Div ILDIO GASPAR FILHO - Comandante da 4 RM."
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Em consequncia, o CMJF e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 028-SRPC/4, de 13 de setembro de 2012) 2. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS a. REUNIO DE COORDENAO DAS COMISSES DE SELEO ESPECIAIS PARA SELEO DE MFDV Realizao
Conforme prescrito na letra g. do item 6. da Ordem de Servio 007-SSMR/4, de 14 AGO 12, foi realizada, no Cmdo 4 RM, em 12 SET 12 e sob orientao da Seo de Servio Militar Regional, uma reunio de coordenao com os Presidentes e/ou Representantes das diversas CSE/MFDV, que contou com a presena dos seguintes militares: Posto Cel TC Maj Maj Cap Cap Cap Nome Nei Futuro Rocha Neto Marcelo Caetano Pereira Wellington Ferreira Gomes Marcelo Amorim Silva Jos Maurcio Neto Rafael Ribeiro Sales Michelngelo Morais Rocha OM Cmdo 4 Bda Inf Mtz 14 GAC EsSA 12 BI 4 BEC 11 BI Mth 55 BI Guarnio com CSE/ MFDV Juiz de Fora Pouso Alegre Trs Coraes Belo Horizonte Itajub So Joo Del Rei Montes Claros
Em consequncia: - os participantes da reunio divulguem as orientaes recebidas aos componentes das Comisses de Seleo de suas respectivas guarnies para que sejam operacionalizadas as aes necessrias ao perfeito andamento do processo seletivo; e - os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 6255-SSMR/4.2.2, de 13 SET 12) b. COMPOSIO DAS EQUIPES DE VALIDAES DAS AUTOAVALIAES DAS OMDS 4 RM - Designao Em atendimento a determinao do CML, designo os militares para comporem as equipes que realizaro as Validaes das Autoavaliaes/2012 das OMDS 4 RM, de acordo com o quadro a seguir: Local para as Perodo da OM a ser validada Equipes das Validaes Reunies de validao Consenso TC Maciel Junior (Cmdo 4 RM) Salo Tiradentes 11 CSM 10 e 11 OUT 12 Sgt Loss (Cia C 4 RM) (Cmdo 4 RM) Sgt Jefferson (4 Cia PE)
(Continuao do BR Nr 71, de 18/09/2012, do(a) Cmdo 4 RM) Cia C 4 RM 10 e 11 OUT 12 Maj Marcelo Amorim Maj Alfredo Maj Castro TC Maciel Junior Cap Marcolino Sgt Jefferson Maj Alfredo Maj Marcelo Amorim Sgt Loss Maj Andrade Maj Snia Sgt Lucas Maj Snia Cap Francis Cap rsula Maj Andrade Cap Francis Sgt Lucas TC Bortoloti Maj Castro Sgt Giselle Maj Castro Sgt Giselle Sgt Souza Borges Maj Castro Sgt Giselle (12 BI) (11 CSM) (Cmdo 4 RM) (Cmdo 4 RM) (Cia C 4 RM) (4 Cia PE) (11 CSM) (12 BI) (Cia C 4 RM) (Cmdo 4 RM) (H Ge JF) (12 CSM) (H Ge JF) (4 D Sup) (H Ge JF) (Cmdo 4 RM) (4 D Sup) (12 CSM) (4 BE Cmb) (Cmdo 4 RM) (Cia C 4 RM) (Cmdo 4 RM) (Cia C 4 RM) (13 CSM) (Cmdo 4 RM) (Cia C 4 RM)
Pag n 979 Salo Tiradentes (Cmdo 4 RM) Salo Tiradentes (Cmdo 4 RM) Salo Tiradentes (Cmdo 4 RM) 4 D Sup
15 e 16 OUT 12
4 Cia PE
17 e 18 OUT 12
4 D Sup
22 e 23 OUT 12
12 CSM
23 e 24 OUT 12
H Ge JF
25 e 26 OUT 12
13 CSM
4 BECmb 55 BI
17 e 18 OUT 12 30 OUT 12
4 BE Cmb 55 BI
Observaes: 1) No primeiro dia ocorrer a 1 Reunio de Consenso. 2) No segundo dia ocorrer a visitao e a 2 Reunio de Consenso. Em consequncia, os interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 030-SEG/4, de 17 SET 12) c. ADITAMENTO - Distribuio Com o presente boletim esto sendo distribudos os seguintes aditamentos: a. Nr 01, versando sobre inativos e pensionistas; b. Nr 02, versando sobre relatrio de exame de pagamento de militares da ativa e servidores civis em exerccio, referente ao ms de AGO 12; c. Nr 03, versando sobre relatrio de controle do Ef Vrv e pessoal civil contratado temporariamente do Cmdo 4 RM, 21 CT, Cia C 4 RM e 4 Cia PE, referente ao ms de AGO 12; e d. Nr 04, versando sobre relatrio de exame de pagamento de militares inativos e pensionistas de militares e servidores civis aposentados e pensionistas civis referente ao ms de AGO 12. Em consequncia, os interessados tomem conhecimento e providncias decorrentes. d. LICENCIAMENTO DE MILITAR TEMPORRIO Homologao
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Foi licenciado do servio ativo, o militar Temporrio abaixo relacionado, na OM e na data que se segue:
Posto/Grad 3 Sgt
Idt 040237015-9
Nome RODRIGO DUARTE DIAS
Data do Licenciamento 23 JUL 12
OM HGeJF
Em consequncia, o Escalo de Pessoal, por intermdio da SSMR/4, providencie o encaminhamento de cpia da folha do presente Boletim Diretoria de Servio Militar (DSM) para fins de homologao e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 057-SSMR/4.2.1, de 14 SET 12) e. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO - Soluo Publico as solues dos processos administrativos instaurados de acordo com o disposto no Pargrafo 3, do Art 254, do Regulamento para a Fiscalizao de Produtos Controlados (R-105), aprovado pelo Decreto Nr 3.665, de 20 NOV 00. *Nmero do Processo: 64316.004796/2012-41 Pessoa Jurdica: INDIANA - INDSTRIA E COMRCIO DE FOGOS LTDA Municpio: SANTO ANTNIO DO MONTE Soluo pelo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar Empresa INDIANA - INDSTRIA E COMRCIO DE FOGOS LTDA a penalidade de Multa Simples Mxima, por haver cometido as infraes descritas nos Incisos IV e IX, do Artigo 238 do R-105 e a Falta Grave descrita no Inciso V, do Artigo 239 do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 SET 08; 3. determinar que o produto apreendido seja devolvido empresa, caso a mesma providencie a revalidao da validade do seu Ttulo de Registro, dentro do prazo de 30 (trinta) dias aps o recebimento, pela empresa, da concluso deste processo administrativo. Caso contrrio, o produto apreendido seja destrudo, conforme preceitua o Inciso V, do 3, do Artigo 246, do R-105; 4. remeter a presente soluo Empresa INDIANA - INDSTRIA E COMRCIO DE FOGOS LTDA, por intermdio do PFPC/4, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 5. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 6. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.010595/2012-82 Pessoa Jurdica: INDSTRIA E COMRCIO DE FOGOS RECORDE LTDA Municpio: LAGOA DA PRATA Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar Empresa INDSTRIA E COMRCIO DE FOGOS RECORDE LTDA a penalidade de Multa Simples Mxima por haver cometido a infrao descrita no Inciso III do Artigo 238, do R-105, e as Faltas Graves descritas nos Incisos II e IX do Artigo 239, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 SET 08; 3. remeter a presente soluo Empresa INDSTRIA E COMRCIO DE FOGOS RECORDE LTDA, por intermdio da PFPC/4, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 4. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 5. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.005948/2012-22
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Pessoa Jurdica: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA Municpio: SABAR Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar Empresa HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA a penalidade de Advertncia por haver cometido as infraes descritas nos Incisos I e XV do Artigo 238, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 SET 08; 3. determinar que o produto apreendido sejam restitudo para a empresa; 4. remeter a presente soluo Empresa HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, por intermdio do SFPC/12 BI, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 5. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 6. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.011919/2012-08 Pessoa Fsica: WALTER DOS SANTOS ZACARIAS Municpio: CONTAGEM Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar ao Sr WALTER DOS SANTOS ZACARIAS a penalidade de Advertncia por haver cometido a infrao descrita no Inciso VIII do Artigo 238, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 Set 2008; 3. remeter a presente soluo ao Sr WALTER DOS SANTOS ZACARIAS, por intermdio do SFPC/12 BI, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 4. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 5. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.011920/2012-24 Pessoa Fsica: ANTNIO DE OLIVEIRA MENDES Municpio: CAET Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar ao Sr ANTNIO DE OLIVEIRA MENDES a penalidade de Advertncia por haver cometido a infrao descrita no Inciso X do Artigo 238, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 Set 2008; 3. remeter a presente soluo ao Sr ANTNIO DE OLIVEIRA MENDES, por intermdio do SFPC/12 BI, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 4. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 5. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.011924/2012-11 Pessoa Fsica: KLEIDER MOREIRA FAGUNDES Municpio: DIVINPOLIS Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar ao Sr KLEIDER MOREIRA FAGUNDES a penalidade de Multa Simples Mnima, por haver cometido as infraes descritas nos Incisos VI e IX do Artigo 238, do R-105, e a Falta Grave descrita no Inciso V do Artigo 239, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 SET 08; 3. determinar que os produtos apreendidos sejam devolvidos ao Sr KLEIDER MOREIRA FAGUNDES, caso o mesmo providencie a revalidao da validade do seu Certificado de Registro, dentro do prazo de 90 (noventa) dias aps o recebimento, pelo mesmo, da concluso deste processo administrativo. Caso contrrio, os produtos apreendidos sejam destrudos, conforme preceitua o Inciso V, do 3, do Artigo
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246, do R-105; 4. remeter a presente soluo ao Sr KLEIDER MOREIRA FAGUNDES, por intermdio do SFPC/12 BI, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 5. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 6. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.005687/2012-41 Pessoa Fsica: JEAN CARLOS BELON Municpio: NOVA SERRANA Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar ao Sr JEAN CARLOS BELON a penalidade de Advertncia por haver cometido a infrao descrita no Inciso V do Artigo 238, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 Set 2008; 3. determinar que a pistola de presso por ao de gs comprimido, modelo HPP UMAREX, Cal. 4,5 mm, nmero 11B00821, com 6 cilindros 12 gramas CO2 e as trs caixas de chumbinhos 4,5 mm, apreendidas, sejam destrudas, conforme preceitua o Inciso V, do 3, do Artigo 246, do R-105; 4. remeter a presente soluo ao Sr JEAN CARLOS BELON, por intermdio do SFPC/4, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 5. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 6. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.011615/2012-32 Pessoa Fsica: FLVIO BIANCHINI CRISTO Municpio: BELO HORIZONTE Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar ao Sr FLVIO BIANCHINI CRISTO a penalidade de Advertncia por haver cometido a infrao descrita no Inciso XI do Artigo 238, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 Set 2008; 3. determinar que as pistolas de air soft, apreendidas, sejam destrudas, conforme preceitua o Inciso V, do 3, do Artigo 246, do R-105; 4. remeter a presente soluo ao Sr FLVIO BIANCHINI CRISTO, por intermdio do SFPC/4, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 5. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 6. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.010584/2012-01 Pessoa Fsica: EVERSON LEITE COSTA Municpio: BELO HORIZONTE Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar ao Sr EVERSON LEITE COSTA a penalidade de Advertncia por haver cometido a infrao descrita no Inciso XV do Artigo 238, do R-105, e a Falta Grave descrita no Inciso VII do Artigo 239, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 Set 2008; 3. determinar que seja concedido um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da cincia do Sr EVERSON LEITE COSTA da concluso deste processo administrativo, para que o mesmo regularize a situao da atividade de paintball, junto ao Exrcito Brasileiro, por meio da obteno do Certificado de Registro, sob pena da apreenso das armas de presso por ao de gs comprimido utilizadas na referida atividade e de pagamento de multa, conforme preconiza o Artigo 249 do Decreto 3.665/2000 (R-105); 4. remeter a presente soluo ao Sr EVERSON LEITE COSTA, por intermdio do SFPC/4, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua;
(Continuao do BR Nr 71, de 18/09/2012, do(a) Cmdo 4 RM) 5. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 6. arquivar os presentes autos.
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*Nmero do Processo: 64316.010591/2012-02 Pessoa Jurdica: MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA LTDA Municpio: PIRACEMA Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar Empresa MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA LTDA a penalidade de Multa Simples Mxima, por haver cometido a infrao descrita no Inciso IV do Artigo 238, do R-105, e as Faltas Graves descritas nos Incisos IV e V do Artigo 239, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 Set 2008; 3. remeter a presente soluo Empresa MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA LTDA, por intermdio do SFPC/EsSA, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 4. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 5. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.011620/2012-45 Pessoa Jurdica: A. PELCIO COMRCIO E EXPORTAO LTDA Municpio: SO TOM DAS LETRAS Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. no aplicar penalidade alguma Empresa A. PELCIO COMRCIO E EXPORTAO LTDA, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 Set 2008; 3. remeter a presente soluo Empresa A. PELCIO COMRCIO E EXPORTAO LTDA, por intermdio do SFPC/EsSA, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 4. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 5. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.011619/2012-11 Pessoa Jurdica: COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMNIO DE SO TOM DAS LETRAS LTDA Municpio: SO TOM DAS LETRAS Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar Empresa COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMNIO DE SO TOM DAS LETRAS LTDA a penalidade de Multa Simples Mxima por haver cometido a infrao descrita no Inciso VI do Artigo 238, do R-105, e as Faltas Graves descritas nos Incisos V e IX do Artigo 239, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 SET 08; 3. remeter a presente soluo Empresa COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMNIO DE SO TOM DAS LETRAS LTDA, por intermdio do SFPC/EsSA, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 4. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 5. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.010590/2012-50 Pessoa Jurdica: MINERAO GUAPEDRAS LTDA Municpio: GUAP Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. no aplicar penalidade alguma Empresa MINERAO GUAPEDRAS LTDA, fazendo uso da
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delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 Set 2008; 3. remeter a presente soluo Empresa MINERAO GUAPEDRAS LTDA, por intermdio do SFPC/EsSA, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 4. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 5. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.010589/2012-25 Pessoa Jurdica: TRANSPORTE E COMRCIO SO TOM LTDA Municpio: SO TOM DAS LETRAS Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar Empresa TRANSPORTE E COMRCIO SO TOM LTDA a penalidade de Multa Simples Mxima, por haver cometido a infrao descrita no Inciso IV do Artigo 238, do R-105, e as Faltas Graves descritas nos Incisos IV e V do Artigo 239, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 SET 08; 3. remeter a presente soluo Empresa TRANSPORTE E COMRCIO SO TOM LTDA, por intermdio do SFPC/EsSA, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 4. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 5. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.010587/2012-36 Pessoa Jurdica: PEDRA SO TOM MARTINS LTDA Municpio: SO TOM DAS LETRAS Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar Empresa PEDRA SO TOM MARTINS LTDA a penalidade de Multa Simples Mnima, por haver cometido a infrao descrita no Inciso IV do Artigo 238, do R-105, e as Faltas Graves descritas nos Incisos IV e V do Artigo 239, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 SET 08; 3. remeter a presente soluo Empresa PEDRA SO TOM MARTINS LTDA, por intermdio do SFPC/EsSA, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 4. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 5. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.010586/2012-91 Pessoa Jurdica: MINERAO CORCOVADO DE MINAS LTDA Municpio: CANDEIAS Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar Empresa MINERAO CORCOVADO DE MINAS LTDA a penalidade de Multa Simples Mxima, por haver cometido a infrao descrita no Inciso IV do Artigo 238, do R-105, e as Faltas Graves descritas nos Incisos IV, V e IX do Artigo 239, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 SET 08; 3. remeter a presente soluo Empresa MINERAO CORCOVADO DE MINAS LTDA, por intermdio do SFPC/EsSA, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 4. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 5. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.011925/2012-57 Pessoa Fsica: FLVIO COSTA BONFANTE Municpio: BELO HORIZONTE Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo:
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1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar ao Sr FLVIO COSTA BONFANTE a penalidade de Multa Simples Mnima, por haver cometido as infraes descritas nos Incisos VI e IX do Artigo 238, do R-105, e a Falta Grave descrita no Inciso V do Artigo 239, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 SET 08; 3. determinar que seja dado o prazo de 90 (noventa) dias, aps o recebimento, pelo mesmo, da concluso deste processo administrativo, para que providencie a revalidao do seu Certificado de Registro. Caso contrrio, determinar que sejam apreendidos os produtos controlados do seu acervo; 4. remeter a presente soluo ao Sr FLVIO COSTA BONFANTE, por intermdio do StFPC/4 Cia Com, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 5. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 6. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.011614/2012-98 Pessoa Fsica: EDUARDO SOUZA VIEIRA MACHADO Municpio: BELO HORIZONTE Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar ao Sr EDUARDO SOUZA VIEIRA MACHADO a penalidade de Multa Simples Mnima por haver cometido a infrao descrita no Inciso IV, do Artigo 238, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 Set 2008; 3. remeter a presente soluo ao Sr EDUARDO SOUZA VIEIRA MACHADO por intermdio do StFPC/4 Cia Com, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 4. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 5. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.010594/2012-38 Pessoa Jurdica: CAF CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIO LTDA Municpio: CURVELO Soluo Cmt RM: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar Empresa CAF - CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIO LTDA a penalidade de Multa Simples Mxima por haver cometido a infrao descrita no Inciso VII do Artigo 238, do R-105, e a Falta Grave descrita no Inciso VII do Artigo 239, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 SET 08; 3. remeter a presente soluo Empresa CAF - CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIO LTDA, por intermdio da StFPC/55 BI, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 4. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 5. arquivar os presentes autos. Em consequncia, o SFPC/4, o Esc Ap Rg e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota n 6149-SFPC/4, de SET 12)
Publico as solues dos processos administrativos instaurados de acordo com o disposto no Pargrafo 3, do Artigo 254, do Regulamento para a Fiscalizao de Produtos Controlados (R-105), aprovado pelo Decreto Nr 3.665, de 20 NOV 00. *Nmero do Processo: 64316.010580/2012-14; Pessoa Fsica: MARCELO MENDES SOARES; Municpio: SO JOO DO MANTENINHA;
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Soluo: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar ao Sr MARCELO MENDES SOARES a penalidade de Advertncia por haver cometido a infrao descrita no Inciso XI do Artigo 238, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 SET 08; 3. determinar que a espingarda de presso de Pack, modelo Wihisper X Vampir e o Gamo visor Vampir com Lanternas, apreendidos, sejam destrudos, conforme preceitua o Inciso V, do 3, do Artigo 246, do R-105; 4. remeter a presente soluo ao Sr MARCELO MENDES SOARES, por intermdio do SFPC/4, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 5. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 6. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.012437/2012-67; Pessoa Jurdica: MINERAO BELOCAL LTDA; Municpio: MATOZINHOS; Soluo: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar Empresa MINERAO BELOCAL LTDA a penalidade de Advertncia por haver cometido as infraes descritas nos Incisos I e XV do Artigo 238, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 Set 2008; 3. determinar que os produtos apreendidos sejam devolvidos para a empresa, to logo a mesma providencie a atualizao do seu Certificado de Registro, ampliando a quantidade de Trietanolamina e de cido Perclrico permitida no seu CR; 4. remeter a presente soluo Empresa MINERAO BELOCAL LTDA, por intermdio do StFPC/4 GAAAe, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 5. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 6. arquivar os presentes autos. *Nmero do Processo: 64316.012438/2012-10; Pessoa Jurdica: MINERAO SANTO ANTNIO DE VARGINHA LTDA; Municpio: VARGINHA Soluo: Pelo exposto, resolvo: 1. concordar com o parecer do encarregado do processo administrativo; 2. aplicar Empresa MINERAO SANTO ANTNIO DE VARGINHA LTDA a penalidade de Multa Simples Mnima, por ser reincidente e ter antecedentes, por haver cometido a infrao descrita no Inciso IV do Artigo 238, do R-105, e as Faltas Graves descritas nos Incisos IV, V e IX do Artigo 239, do R-105, fazendo uso da delegao de competncia disposta na Portaria N 001-DFPC, de 09 SET 08; 3. remeter a presente soluo Empresa MINERAO SANTO ANTNIO DE VARGINHA LTDA, por intermdio do SFPC/EsSSA, para que tome cincia da mesma, vise e a restitua; 4. publicar em Boletim Regional a presente soluo; e 5. arquivar os presentes autos. Em consequncia, o SFPC/4, o Esc Ap Rg e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota n 6220-SFPC/4, de 12 SET 12)
f. DESLOCAMENTO DE MILITAR A SERVIO - Autorizao Autorizado o deslocamento a servio para as cidades de Trs Coraes/MG, Itajub/MG e Montes Claros/MG, a fim de realizar as validaes das Autoavaliaes da 13 CSM e 4 BECmb, no perodo de
(Continuao do BR Nr 71, de 18/09/2012, do(a) Cmdo 4 RM) 15 a 19 OUT 12 e do 55 BI no dia 30 OUT 12. Maj DEOCLIDES CASTRO PIRES Em consequncia, os interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 027-SEG, de 13 SET 12)
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Autorizado o deslocamento a servio a fim de realizar a Validao das Autoavaliaes, ciclo 2012, os seguintes militares: a. O Ten Cel MARCELO BORTOLOTI WETLER do 4 BECmb, para a cidade de Trs Coraes/MG, para realizao da Validao da Autoavaliao da 13 CSM, no perodo de 15 a 16 OUT 12. b. A 3 Sgt GISELLE SOARES DA SILVA BAETA da Cia C 4 RM, para a realizao da Validao das Autoavaliaes da 13 CSM e do 4 BECmb (Trs Coraes e Itajub MG), no perodo de 15 a 19 OUT 12; e do 55 BI (Montes Claros-MG), no dia 30 OUT 12. c. O 3 Sgt ALESSANDRO DE SOUZA BORGES da 13 CSM, para a realizao da Validao da Autoavaliao do 4 BECmb (Itajub MG), no perodo de 17 a 18 OUT 12. Em consequncia, os interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 026-SEG, de 17 SET 12) Autorizado o deslocamento a servio para a cidade de Juiz de Fora/MG, a fim de realizar as Validaes das Autoavaliaes do HGeJF e da 12 CSM, respectivamente, no perodo de 22 a 26 OUT 12. Maj MARCO ANTNIO DE ANDRADE SILVA Em consequncia, os interessados tomem conhecimento e providncias decorrentes. (Nota Nr 028-SEG/4, de 17 SET 12) Autorizado o deslocamento a servio para a cidade de Braslia/DF, no dia 24 SET 12, com a finalidade de participar do VII SIMPSIO DO SERVIO DE IDENTIFICAO DO EXRCITO, com retorno previsto no dia 27 SET 12, o S Ten EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, da Cia C 4 RM. Em consequncia, a Cia C 4 RM e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 011-GIR/4, de 17 SET 12) g. ATIVIDADE EXTRACURRICULAR - Autorizao Autorizado, de acordo com o que prev o item III do Art 5 do Regulamento para os Tiros de Guerra e Escolas de Instruo Militar (R-138): - o Chefe da instruo do TG 04-008-Campo Belo e uma equipe de Atiradores a apoiarem a Prefeitura Municipal, participando do desfile cvico-militar em comemorao ao aniversrio do municpio de Campo Belo, que ocorrer no dia 27 SET 12, das 19:00h s 22:00h, naquele municpio; - o Chefe da instruo do TG 04-013-Patos de Minas e uma equipe de Atiradores a apoiarem a Parquia Santa Terezinha do Menino Jesus, participando da Festa de Nossa Senhora Aparecida, ajudando nos trabalhos e na conduo da imagem durante a procisso, que ocorrer no dia 12 OUT 12, das 08:30h s 20:00h, naquele municpio; - o Chefe da instruo do TG 04-013-Patos de Minas e uma equipe de Atiradores a apoiarem a Prefeitura Municipal de So Gotardo, participando do desfile cvico-militar em comemorao ao
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aniversrio do municpio de So Gotardo, que ocorrer no dia 30 SET 12, naquele municpio; - o Chefe da instruo do TG 04-018-Tefilo Otoni e uma equipe de Atiradores a apoiarem a Prefeitura Municipal, participando de desfile cvico-militar nos Distritos de Maravilha, Brejo, So Julio, Ariranha e Crgo, junto s Escolas Municipais locais, que ocorrereu nos 12, 14 e 17 SET 12 e ocorrer no dia 19 SET 12, com deslocamentos previstos para s 06:00h, naquele municpio; - o Chefe da instruo do TG 04-036-Januria e uma equipe de Atiradores a apoiarem o Instituto Estadual de Floresta (IEF), participando do desfile ecolgico em comemorao a Semana Florestal do Municpio de Jaba, que ocorrer no dia 28 SET 12, das 07:00h s 12:00h, naquele municpio; e - o Chefe da instruo do TG 04-036-Januria e uma equipe de Atiradores a apoiarem o 3 Peloto de Polcia Militar de Trnsito Rodovirio, participando da abertura da Semana Nacional do Trnsito - Blitz Educativa, que ocorrer no dia 18 SET 12, das 08:00h s 12:00h, naquele municpio. Em consequncia, os Ch Instr dos TG citados e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 160-STG/4-T3, de 17 SET 12) h. EXAME DE PAGAMENTO DE PESSOAL Substituio de militares Substituo o componente da Equipe "Bravo" abaixo relacionado, designado para o exame de pagamento de pessoal, das pastas de habilitao penso militar, de CadBen FUSEx e assistncia pr-escolar, referente ao ms de SET 12. Substituto: 1 Sgt CARLOS UBIRATAN RODRIGUES SILVA, do CPOR/CMBHM; e Substitudo: 1 Sgt GILVAN SANTOS FURTUOSO, do CPOR/CMBHM. Em consequncia, o Aj G, o Cmt/Dir CPOR/CMBH, o Ch SSPP, a Equipe Bravo e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 6228-SSPP.2, de 13 SET 12) i. CONCESSO DE DIRIAS - Autorizao De acordo com Art 18, do Dec Nr 4.307, de 18 JUL 02, alterado pelo Dec Nr 6.907, de 21 JUL 09, autorizo a seguinte concesso de dirias, com base nos dados abaixo relacionados: - MISSO: VII SIMPSIO DO SERVIO DE IDENTIFICAO DO EXRCITO. - RESPALDO: DIEx n 877-SSIEX/DSM/VCh/DGP - CIRCULAR, de 13 AGO 12. - Condies de execuo: data/hora de incio: 24 0800 SET 12 ; data/hora de trmino: 27 1200 SET 12; e destino: Belo Horizonte / MG Braslia/DF Belo Horizonte/MG. - BI que publica a autorizao para deslocamento: Bol Rg Nr 071, de 18 SET 12, do Cmdo 4 RM. - DETALHAMENTO DA MISSO: POUSADA, ALIMENTAO E DESLOCAMENTO URBANO LOCAL DATA Pousada Alimentao Locomoo proporcionada pela proporcionada pela Urbana( a Sv) Unio Unio proporcionada pela Unio Braslia - DF 24/0912 a ( ) Sim ( x )No ( ) Sim (x)No ( ) Sim (x )No 27/09/12
(Continuao do BR Nr 71, de 18/09/2012, do(a) Cmdo 4 RM) Dados bancrios do participante: Posto/Grad: S Ten Nome completo: EDSON HENRIQUE DOS SANTOS CPF: 140 934 578 59 OM: Cia C 4 RM CENTRO DE CUSTO: 03406 Conta corrente: 8256-2 Banco: 237 Agncia: 2928-8 TOTAL 879,70
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Nr de dias: 04; Nr de dirias: 3,5(trs e meia); Valor total de dirias: S Ten (3,5 x 224,20 = 784,70); Total: 784,70; Acrscimo de embarque: sim - 95,00; Valor total das dirias e acrscimo de embarque rodovirio (por extenso): oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos; e rgo cotista: DSM. Em consequncia: - a STA, a SAL/4, o Setor Financeiro e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes; e - o beneficirio providencie a remessa do RELATRIO DE VIAGEM NACIONAL, at no mximo cinco dias teis a este G Cmdo, aps o retorno previsto da misso. (Nota Nr 012-GIR, de 17 SET 12) De acordo com Art 18, do Dec Nr 4.307, de 18 JUL 02, e Dec Nr 6.907, de 21 JUL 09, autorizo a seguinte concesso de dirias, com base nos dados abaixo relacionados: - Misso: VII SIMPSIO DO SERVIO DE IDENTIFICAO DO EXRCITO. - Respaldo: DIEx n 877-SSIEX/DSM/VCh/DGP - CIRCULAR, de 13 AGO 12. - Condies de execuo: data/hora de incio e de trmino: incio 240800 SET 12 e trmino: 271200 SET 12; e destino: Belo Horizonte/MG Braslia/DF Belo Horizonte/MG. - BI que publicou a autorizao para deslocamento: BI Nr 098, de 22 AGO 12, do Cmdo 4 RM. - Detalhamento da misso: POUSADA, ALIMENTAO E DESLOCAMENTO URBANO Locomoo Pousada Alimentao Urbana (a Sv) LOCAL DATA proporcionada pela proporcionada pela proporcionada pela Unio Unio Unio 24/09/12 a Braslia - DF ( ) Sim ( X ) No ( ) Sim( X ) No ( ) Sim( X ) No 27/09/12 Dados bancrios do participante: Posto: 1 Ten Nome completo: EDIMILSON ARAJO COSTA CPF: 544430596-87 OM: Cmdo 4 RM Banco: BB 001 Agncia: 2655-7 Conta corrente: 27715-0 Valor:R$ 792,08 Centro de custos: 03406 Nr de dias: 04; Nr de dirias: 3,5 (trs e meia);
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Valor total de dirias: Ten (3,5 x 224,20 = R$ 784,70); Total: R$ 784,70; Acrscimo de embarque: sim - R$ 95,00; Valor total das dirias e acrscimo de embarque rodovirio (por extenso): R$ 879,70 (oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos); e rgo cotista: DSM. Em consequncia: - o GIR/4, a SAL/4, a Tesouraria, a Contadoria e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes; e - o beneficirio providencie a remessa do RELATRIO DE VIAGEM NACIONAL, at no mximo 5 (cinco) dias teis a este G Cmdo, aps o retorno previsto da misso. (Nota n 6296-GIR/4, de 12 SET 12) j. SERVIO DE SADE 1) Deslocamento da Junta de Inspeo de Sade de Recurso (HGeJF) para fora de sua sede Autorizao De acordo com o pargrafo nico, do Art 20, da Seo II, do Captulo V, das Instrues Reguladoras das Percias Mdicas no Exrcito IRPMEx (IR 30-33), aprovadas por meio da Portaria Nr 215-DGP, de 1 de setembro de 2009, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, autorizo o deslocamento do Mdico Perito de Guarnio Trs Coraes (MPGu II/TC) Ten Cel Med MAURO NISSAN COHEN, para a cidade de Poos de Caldas, MG, para realizao de Inspeo de Sade, conforme dados abaixo: Inspecionado: SC LLIO DA SILVA, Inativo (Identidade 018263280-2). O deslocamento do MPGu II / Trs Coraes da seguinte forma: - meio de deslocamento: meios prprios; - data e horrio de sada: 17 SET 12, s 06:00 horas; e - data do retorno: 17 SET 12 , s 19:00 horas. Em consequncia, o MPGu II / Trs Coraes e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 339 - SSR/4.2, de 22 AGO 12) 2) INSPEO DE SADE - Homologao Sejam encaminhados JISR/4 RM (HGeJF), para atendimento ao prescrito no Art 24 das Instrues Reguladoras das Percias Mdicas no Exrcito IRPMEx (IR 30-33), aprovadas por meio da Portaria Nr 215-DGP, de 1 SET 09, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, os processos de Concesso ou reviso do auxlio-invalidez, Reforma de militar da reserva remunerada e Proventos do Posto ou Graduao Superior, de interesse do 2 Sgt R1 OLDEMAR CARPES BRUM, vinculado a SIP/4. Em consequncia, a JISR/4 RM (HGeJF) e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 340- SSR/4.4, de 13 SET 12) Seja encaminhado JISR/4 RM (HGeJF), para atendimento ao prescrito no Art 24 das Instrues Reguladoras das Percias Mdicas no Exrcito IRPMEx (IR 30-33), aprovadas por meio da Portaria Nr 215-DGP, de 1 SET 09, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, o processo de Proventos do Posto ou Graduao Superior, de interesse do Ten Cel Refm EVANDYR ANTONIO DINIZ, vinculado a SIP/4.
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Em consequncia, a JISR/4 RM (HGeJF) e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 341- SSR/4.4, de 13 SET 12) Seja encaminhado JISR/4 RM (HGeJF), para atendimento ao prescrito no Art 24 das Instrues Reguladoras das Percias Mdicas no Exrcito IRPMEx (IR 30-33), aprovadas por meio da Portaria Nr 215-DGP, de 1 SET 09, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, o processo de Proventos do Posto ou Graduao Superior, de interesse do 3 Sgt Refm JOSE AFONSO DAMIAO TEIXEIRA, vinculado a SIP/4. Em consequncia, a JISR/4 RM (HGeJF) e os demais interessados tomem conhecimento e as providncias decorrentes. (Nota Nr 342- SSR/4.4, de 13 SET 12) 4 Parte JUSTIA E DISCIPLINA 1. JUSTIA Sem Alterao 2. DISCIPLINA Sem Alterao
Gen Div ILIDIO GASPAR FILHO Cmt 4 RM CONFERE COM O ORIGINAL:
___________________________________ JOS ARLINDO DE SOUZA - Ten Cel Rsp p/ Aj G Cmdo 4 RM
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