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Timestamp: 2018-12-12 18:45:39+00:00

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DOERJ 6/09/2012 - Pg. 3 - Poder legislativo | Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro | Diários Jusbrasil
Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Setembro de 2012
Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Rosangela Gomes,Claise Maria Zito, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes
Tico do Gato é um experiente intérprete e compositor, que já passou por diversas escolas de samba. Dono de uma voz potente, além de liderar os carros de som nas agremiações, também trabalha como comentarista dos desfiles de carnaval em emissoras de rádio do Rio de Janeiro.
É também, formado em Jornalismo no Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam).
A carreira de Tico do Gato começou no B.C. Boêmios de Irajá, em meados da década de 1980. Nesta época, o sambista era o intérprete do mesmo bloco onde Zeca Pagodinho tinha uma ala (a famosa Ala do Pagodinho). Tico teve uma rápida ascensão, e tanto sua voz quanto suas composições chamaram a atenção do pessoal do Império Serrano, que o convidou para disputar samba na verde e branco da Serrinha. O jovem cantor concorreu e venceu a competição para o enredo ?Histórias da nossa história?, para o carnaval de 1990, e foi convidado para ser o intérprete da escola, em substituição a Quinzinho, que tinha se transferido para a Viradouro.
?Foi uma grande honra assumir o microfone. E o Império, naquela época, só tinha feras: Roberto Ribeiro, Jorginho do Império, Abílio Martins... Ser escolhido no meio de todos esses bambas foi muito bom?. Diz Tico.
No ano seguinte, comandou novamente o carro de som da escola no samba ?É por aí que eu vou?. Porém, o desfile foi desastroso, a escola chegou em 15º lugar, o que acarretou no descenso do Império Serrano para o então Grupo 1-B. Dois anos depois, Tico se transferiu para a Caprichosos de Pilares, onde foi bicampeão na disputa do hino. Ainda em Pilares, foi diretor de harmonia e diretor de evolução no desfile de 1995, com o enredo ?Da terra brotei, negro sou e ouro virei?.
Seus quesitos resultaram em 50 pontos (cinco notas 10, fato até hoje inédito na história da Caprichosos). Logo depois, o sambista ingressou na ala de compositores do Salgueiro, onde venceu o concurso em 1997 e lá permanece até hoje. Tico ainda disputou sambas na Imperatriz Leopoldinense e na Mangueira.
Nos anos 2000, Tico do Gato ressurge na então recém-criada Independente da Praça da Bandeira - atual Independente de São João de Meriti. Juntamente com Leléu, assume o microfone da escola nos carnavais de 2003, 2004 e 2005. Em 2006, é contratado pela Unidos da Ponte, quando a escola reeditou ?Da cor do pecado?, originalmente levado à Sapucaí no ano de 1992, pelo então Grupo 1B.
Em 2008, aproveitando sua formação em Comunicação Social, teve uma experiência como diretor de Comunicação e Marketing na Inocentes de Belford Roxo. No mesmo ano, Tico do Gato foi vencedor na disputa de samba da Mocidade Independente de Vicente de Carvalho. Em 2009, integra o grupo de apoio de Dominguinhos do Estácio, na Inocentes de Belford Roxo. Nesse ano de 2012, sagrou-se campeão novamente pelo Salgueiro, com o enredo ?Cordel Branco e Encarnado?.
Além de sua atuação no carnaval, Tico do Gato desenvolve um trabalho voltado a menores e idosos com o objetivo de inclusão social e capacitação profissional a todos estes. O fato foi reconhecido em 2008, quando recebeu uma homenagem da ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Também participou das filmagens de ?Embarque imediato?, do diretor paulista Allan Fiterman, rodado em 2004 nas dependências do Aeroporto Internacional Tom Jobim e chegou aos cinemas em 2009, trazendo Marília Pêra no papel principal.
O cantor tem um trabalho como compositor de sambas e pagodes. É autor de ?Réu confesso? junto dos parceiros Carlos Ortiz e Paulinho Razão e ?Entre o amor e a razão?, este com Paulinho Razão, que fizeram um grande sucesso nos anos 1990 com o grupo Razão Brasileira. Tem ainda um estrondoso sucesso, ?Demorou pra abalar? , dessa vez com Paulinho Razão, Helinho do Salgueiro e Márcio Paiva, com gravação do Grupo Pirraça O artista tem diversas parcerias com nomes consagrados, dentre os quais: Zeca Pagodinho, Almir Guineto, Anderson Leonardo (Molejo), Leandro FAB, Adalto Magalha, Pedrinho da Flor, Fernando Baster, Vaguinho, Luiz Carlos da Vila, Mauro Jr. e Xande de Pilares.
Foi o primeiro artista do samba a se apresentar no PLATAFORMA, no Bar do Tom, local imortalizado pelo grande Maestro e seu piano.
Fez ainda diversos shows de sambas e mulatas pelo Brasil inteiro. O apelido, afirma, surgiu a partir de uma música composta por ele, cujos versos são bem conhecidos: -?Eu tenho um gato que não para de miar O nome dele é Tico Tico mia sem parar Eu não gosto do Tico Mas o Tico me ama Tico mia no quarto, Tico mia na sala Tico mia na cama?
Em 2010, estreou no carnaval virtual da LIESV, defendendo o samba-enredo da GRESV Sereno do Cachoeiro. Atualmente comanda ao lado de Juninho Tititi o ?Manchete na Folia?, um programa semanal na Radio manchete AM. Todos os sábados, de 12 às 14hs, eles recebem convidados, dão notícias e informações sobre o mundo do samba e os bastidores do carnaval, sempre com muita animação.
Assim sendo, diante do exemplo de superação de vida e de dedicação não só ao carnaval carioca, mas também difusão da cultura do Estado do Rio de Janeiro, Tico do Gato já é merecedor da presente honraria.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 218/2012
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATIGO 6º, DA LEI Nº 6.162, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 658, DE 05 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA
Em 05.09.2012
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que envie mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRO ÚNICO. DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 6.162, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 658, DE 05 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - O Parágrafo único, do artigo 6º, da Lei nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
?Art. 6º - .....
Parágrafo Único. Poderá o Poder Executivo também instituir por Decreto, sistema voluntário de auxilio de policiais militares e bombeiros militares na proteção das pessoas que circulam pelos respectivos estabelecimentos, para o exercício de atividades inerentes aos seus cargos, em turnos adicionais com escala diferenciada, sem prejuízo da sua escala regular de serviço, mediante o pagamento de gratificação de encargos especiais.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.
Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARRONI
Essa Indicação Legislativa que ora submeto ao debate de meus pares, tem como finalidade assegurar a manutenção de postos de trabalho dos trabalhadores de empresas de segurança privada patrimonial, conforme amplamente debatido em audiência pública realizada por essa comissão.
Isto porque com o advento da Lei nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012 e do decreto nº 43.538, de 03 de abril de 2012, policiais civis, policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários, puderam aderir ao chamado Regime Adicional de Serviços (RAS), que na prática consiste na prestação de serviço extraordinário sem prejuízo das funções exercidas na escala regular de serviço no órgão a que se encontram vinculados.
Contudo, tanto a lei quanto o decreto possibilitam a realização de serviços extraordinários em atividades essencialmente exercidas por profissionais da iniciativa privada, nos termos do artigo 10 da Lei nº 8.863/1994, qual sejam, a vigilância patrimonial das instituições financeiras e de estabelecimentos públicos e privados, mesmo que realizados mediante convênios.
Assim sendo, com o objetivo evitar questionamentos jurídicos sobre os limites da aplicação do Regime Adicional de Serviços (RAS) de policiais civis, policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciário a que apresentamos a essa Egrégia Casa de Leis a presente Indicação Legislativa.
REQUERIMENTO S/Nº - 2012
Em 05.09.2012.
DEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.
Requeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA, para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.528/2012, de minha autoria, que ?DISPÕE SOBRE O REGIME DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS A QUE SE REFERE O CAPÍTULO V DA LEI Nº 2657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de setembro de 2012.
Deputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Marcus Vinícius, João Peixoto, Édino Fonseca, Alexandre Correa, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis.
OFÍCIO GG/PL Nº 175/2012
Em 04.09.2012.
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1670, de 2012, oriundo da Mensagem nº 03/12 de autoria do Ministério Público que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.301, de 14 de agosto de 2012, ?DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO?.
OFÍCIO GG/PL Nº 176/2012
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1669, de 2012, oriundo da Mensagem nº 26/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.302, de 21 de agosto de 2012, ?ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI Nº 5758, DE 29 DE JUNHO DE 2010?.
OFÍCIO GG/PL Nº 177/2012
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1682, de 2012, oriundo da Mensagem nº 30/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constuição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, ?DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS PELA FUNDAÇÃO ESTATAL PELOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA PARA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO?.
OFÍCIO GG/PL Nº 178/2012
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1254, de 2012, de autoria da Senhora Deputada Rosangela Gomes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.305, de 29 de agosto de 2012, que ?ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ?FESTA DO AIPIM? QUE SE REALIZA NO MÊS DE JULHO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU?.
OFÍCIO GG/PL Nº 179/2012
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 629-A, de 2011, de autoria do Deputado Thiago Pamnpolha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.306, de 29 de agosto de 2012, ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA CÃO-GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
OFÍCIO GG/PL Nº 180/2012
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 873, de 2011, de autoria do Sr. Deputado Jânio Mendes, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6307, de 29 de agosto de 2012, que ?INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
OFÍCIO GG/PL Nº 183/2012
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1681 de 2012, oriundo da Mensagem nº 29/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6309, de 31 de agosto de 2012, que ?ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DO ANEXO DA LEI Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011?.
OFÍCIO GG/PL Nº 184/2012
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 964, de 2011, de autoria do Sr. Deputado Samuquinha, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6310, de 31 de agosto de 2012, que ?ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA?.
OFÍCIO GG/PL Nº 185/2012
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1079, de 2011, de autoria do Sr. Deputado Edson Albertassi, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6311, de 31 de agosto de 2012, que ?ALTERA A LEI Nº 3874, DE 24 DE JUNHO DE 2002, MODIFICANDO A EMENTAEAREDAÇÃODOSARTIGOS1ºE2º?.
OFÍCIO GDRA Nº 58/2012
A imprimir. Concedida a licença, nos termos do Art. 252, III, do Regimento Interno.
Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, nos termos do Regimento Interno, a devida licença do mandato parlamentar no período de 05 de setembro e 05 de outubro de 2012, para tratar de assuntos de interesse particular.
Colho o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.
OFÍCIO S/Nº - 2012
Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2012.
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 252, III do Regimento Interno desta honrada Casa de Leis, Licença sem Remuneração para Tratar de Interesse Particular pelo prazo de 30 (trinta) dias, passando a contar a partir de 07 de setembro de corrente ano.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2012.
MD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
1436 - DE PESAR pelo falecimento de ELIAS NUNES NETTO, ex-vereador de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
1437 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Jornal Bonjesuense ?A VOZ DO POVO?, pelo aniversário de 80 anos.
1412 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Sra. ARY ANTONIO GALVÃO DE SOUZA, Inspetora de Polícia, matrícula nº 258.050-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1413 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTONIO EDUARDO DE VASCONCELOS, Investigador Policial, matrícula nº 264.049-8, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1414 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTONIO CLAUDIO CARDOSO RAYOL, Inspetor de Policia, matrícula nº 264.521-6, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1415 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ALEXANDRE KNUPSER DA SILVA, Investigador Policial, matrícula nº 263.923-5, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1416 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL, Comissário de Polícia, matrícula nº 174.168-5, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1417 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MOZART IVANTES, Comissário de Polícia, matrícula nº 010.141-0, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1418 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, Comissário de Polícia, matrícula nº 260.511-1, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1419 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matrícula nº 174.313-7, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1420 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA GUIMARÃES, Comissário de Polícia, matrícula nº 262.765-1, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1421 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO VALDEMAR DOS SANTOS, Comissário de Polícia, matrícula nº 177.389-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1422 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO ROBERTO DE MELO NABUCO, Comissário de Polícia, matrícula nº 180.363-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1423 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO FERREIRA DA SILVA, Comissário de Polícia, matrícula nº 180.996-1, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1424 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ELMO ANTONIO RAMOS, Comissário de Polícia, matrícula nº 513.348-3, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1425 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ELDER DE OLIVEIRA SARMENTO, Comissário de Polícia, matrícula nº 260.449-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1426 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE, Comissário de Polícia, matrícula nº 263.527-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1427 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CLAUDIO ELIAS ALVES, Comissário de Polícia, matrícula nº 261.307-3, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1428 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTONIO CARLOS PEREIRA STEVAM, Comissário de Polícia, matrícula nº 115.795-7, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
1429 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar, ALEXANDRE CARAMURU MAGALHÃES, matrícula nº 70.707, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
1430 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento JOÃO ZACARIAS PEREIRA VIDAL, matrícula nº 64.089, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
1431 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento MOACYR DE OLIVEIRA PINHEIRO NETO, matrícula nº 74.779, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
1432 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA MOTA, matrícula nº 48.942, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
1433 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento JOSÉ MARCELO MACHADO MAIA, matrícula nº 47.893, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
1434 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.273-7, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Secretária de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.
1435 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FABIO NEIRA, Comissário de Polícia, matrícula nº 258.163-5, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

References: ARTIGO 4
 ARTIGO 6
 ARTIGO 4
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 artigo 10
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