Source: http://ybredacaoxeye.onlinebrunei.info/comentarios-da-lei-5991.html
Timestamp: 2018-06-24 22:00:21+00:00

Document:
Comentarios da lei 5991 Monografia - Serviço
Tendo em vista o disposto nos § 3 o e § 6 o do art 1 o da lei complementar n o 123, de 14 de dezembro de 2006, aplica-se o disposto no art 15 da lei n o 5991. Lei no 5991, de 17 de dezembro de 1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e. Lei 6404 atualizada e esquematizada para 2016 resumo da lei 6404 - 76 (parte contábil), a chamada lei das sa, para concursos por prof gabriel rabielo. A lei 5991/73 regulamenta o controle sanitário do produtos farmacêuticos no brasil e ainda hoje é aplicada na fiscalização e a respeito da lei nº 5991/1973. Lei federal 5991/73 - regulamenta o comércio farmacêutico. Comentarios da lei 5991capÍtulos vi do receituário a lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, dispõe sobre o controle.
O que diz o art 15 da lei 5991/73 art 15 - a farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável. Lei 13021/2014 – farmácia como estabelecimento de saúde essa lei (a famosa lei 5,991/1973) esse novo regramento atualiza o conceito de farmácia. Tenha acesso gratuito a diversas leis esquematizadas para concursos, gratuitamente a coletânea estará em constante atualização, fique por dentro. Art 57 – os práticos oficiais de farmácia, habilitados na forma da lei fonte: página inicial.
Lei nº 5991 de 19 de julho de 2007 dispÕe sobre a criaÇÃo da tarifa de saÍda da rodoviÁria e dÁ outras providÊncias. Definição do artigo 4º, x da lei nº 5991/73 portanto, continua abrangendo inclusive as farmácias hospitalares, públicas ou privadas, as. Decreto 5991/06 | decreto nº 5991, de 19 o saldo da autorização e das respectivas dotações para seu provimento deverá constar de anexo da lei.
Lei nº 5991, de 22 de junho de 2011 fica prorrogado o prazo previsto no artigo 1º da lei 5249, de 27 de maio de 2008, e dÁ outras providÊncias. Inicialmente, chama atenção o preâmbulo da lei 5991/73, que possui o seguinte conteúdo: “dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas. Para conhecer a integra da lei 5991 leia atentamente o artigo 13 o qual descreve as homeopatias que exigem receita médica. Art 366 importa exoneraÃ§Ã£o do fiador a novaÃ§Ã£o feita sem seu consenso com o devedor principal este artigo receberÃ¡ comentÃ¡rios em breve querendo.
Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras. Lei ordinária 5991 2014 esteio rs art 6º o art 14, vii da lei municipal nº 5607, de 05 de abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação.
Apenas a possibilidade de utilizarem o parágrafo terceiro do artigo 15 da lei 5991 de 1973, que possibilita (e já possibilitava antes.
Além da interdição foi emitido um auto de infração ao estabelecimento por contrariar os dispositivos da lei municipal da lei federal nº 5991/1973 e da.
Conforme o artigo nº 19 do projeto de lei conversão, o artigo 15 (da lei 5991/73) passa a ter a seguinte redação: “art 15 a farmácia e a drogaria terão.
O plenário do supremo tribunal federal (stf) decidiu que a lei que permite a venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias é constitucional, pois esse. O artigo 15 da lei 5991/73 dispõe que “a farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável. Lei nº 5991/1973 - dispõe sobre o aparelhos, materiais ou acessórios cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou. Lei 13021/2014 – farmácia como estabelecimento de saúde essa lei, editada em 2014, é curtinha mas traz algumas inovações ao regramento basilar do.

References: artigo 4
 artigo 1
 artigo 13
 artigo 15
 artigo 15
 artigo 15