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Timestamp: 2018-05-23 16:33:42+00:00

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Prova OAB SP – Blog do Madeira
Prova OAB SP
ainda não tive acesso à prova. Comentários agora são feitos no escuro, sempre com grande margem de imprecisão. No início da noite, gravo programa para o site do LFG sobre a prova. Espero que já tenha sido liberada.
Respostas aos comentários – 17.02.09
Pessoal, quanto ao ponto 1, realmente devem ter me informado errado. Ante os comentários havidos aqui, parece que se tratava de pedido de revogação de prisão preventiva. Isto porque não cabe liberdade provisória quando se trata de prisão preventiva (tinham me dito que se tratava de prisão em flagrante).
Aguardemos o caderno de perguntas e, quando vier, postarei os comentários aqui. Não se esqueça dos demais comentários no site do portal LFG: http://www.lfg.com.br
Autor guimadeiraPublicado em 16/02/2009 17/02/2009 Categorias Uncategorized
57 comentários em “Prova OAB SP”
16/02/2009 às 18:01
por acaso, o 3º ponto (que não foi o sorteado pra SP) era um RESE contra decisão de pronúncia, só não era por excesso de fundamentação…
16/02/2009 às 18:39
Nobre professor, acho que não é só minha a dúvida em relação ao crime que o advogado pratica quando atua estando suspenso. Seria patrocínio infiel?
Júlia Alves Camargo disse:
16/02/2009 às 22:04
Professorrrrrr….
Estou super angustiada… fiz o ponto 1 de penal e na hora da prova, percebi que era revogação da preventiva, mas td mundo da sala tava fazendo liberdade provisória. Até teve uma hora em que o fiscal saiu da sala e td mundo fez o mesmo cometário sobre liberdade provisória, só eu disse que não, que era revogação. Fiquei super indecisa na hora, e com medo de errar acabei fazendo liberdade provisória. Me ferrei… To muito decepcionada… Será q tenho chances???
16/02/2009 às 23:21
Professor, na peça sobre Queixa-crime, em vez do verbo oferecer, lasquei um apresentar. É grave,ou tem salvação?
16/02/2009 às 23:32
Professor, eu assisti ao vídeo no site do LFG.
O ponto 1, que caiu no ABC falava que o sujeito foi indiciado pelo crime de fabricação de moeda falsa e que compareceu à delegacia, após ser intimado, confessou o crime e indicou o lugar onde fabricava o dinheiro. O delegado requisitou a prisão preventiva, o MP denunciou o sujeito e o juiz decretou a preventiva para garantia da instrução criminal.
Tinha a informação de que testemunhas foram ouvidas no IP e informaram que não estavam sofrendo qualquer ameaça do acusado. Falava que ele possuia residência fixa, ocupação lícita e não tinha antecedentes criminais.
Por fim, mandava elaborar a peça privatica de advogado cabível, com exceção de HC, para tentar reverter a decisão.
Eu fiz um pedido de revogação da prisão preventiva, fundamentando na ausência dos requisitos legais.
Teve bastante gente que fez pedido de liberdade provisória.
Por fim, mandava
16/02/2009 às 23:34
Professor, fiz o ponto 1, e conforme seus comentários a dúvida ficaria entre relaxamento e lib. provisória, todavia, no caso não havia flagrante e sim “custódia cautelar” decretada pelo juiz. Nesse caso caberia revogaçao da preventiva. MInha dúvida é se o pedido de lib. Provisória não seria possível de maneira alguma???
Fernando Cavagnolli Corsi disse:
sou aluno do LFG na sede de São João da Boa Vista (mas fiz a prova em Espírito SAnto do Pinhal)… aqui foi sorteado o ponto 1…
Vi sua correção no site do LFG e acredito que vc obteve informações equivocadas, pois o problema era mais ou menos assim:
“João estava sendo investigado pelo crime de falsificação de moeda. Intimado a comparecer à delegacia, veio a confessar o crime e indicar o local onde fazia a falsificaçao, afirmando, contudo, que não as havia colocado em circulação. As testemunhas foram ouvidas no inquérito policial e afirmaram que não estavam sendo ameaçadas pelo réu. O Delegado relatou o IP e representou pela prisão preventiva do investigado para garantia da instrução criminal. O Ministério Público ofereceu denúncia. O juiz competente decretou a prisão preventiva para garantir a instrução criminal.
O réu possuía 20 anos de residência fixa em São Paulo, não possuía antecedentes criminais, e tinha emprego fixo.
Ahhh… leve em consideração que a falsificação da moeda era muito semelhante à verdadeira.
Tome a medida cabível, diversa de HC?
Professor, s.m.j, eu acho que seria pedido de revogação de prisão preventiva, com pedido de alvará de soltura. Mas aqui em Pinhal, a maioria dos alunos fizeram liberdade provisória sem fiança!!!!!
Ademais, o problema não dizia se o réu já havia sido preso, ou sequer se já havia sido expedido mandado de prisão??? O que fazer? Pedir a expedição de alvará de soltura ou a expedição de contramandado de prisão!!!! A única coisa que o problema dizia é que o “juiz competente havia decretado a prisão preventiva”.
Me dê uma ajuda… a preocupação é enorme!!!
Fernando Cavagnolli Corsi (Esp. Sto do Pinhal)
Marcos Paulo Sobreiro Pulvino disse:
16/02/2009 às 23:53
Caro professor Guilherme Madeira,
Antes de qualquer coisa, queria agradecer pelo apoio dado no curso satelitário pra segunda fase e pelas excelentes aulas!
Sou da unidade LFG de Guaratinguetá (terra do Flávio Martins) e fiz a prova em Taubaté. Para nós, caiu o Ponto 01. Transcreverei tudo o que lembro dele, só dizendo que NÃO se trata de uma prisão em flagrante e sim de uma preventiva. Eis o ponto:
“Foi instaurado em desfavor de Mariano, brasileiro, soleiro, comerciante, nascido em ??/??/?? em Prado – CE, IP por ele ter fabricado moeda falsa. O comerciante foi intimado ara comparecer na delegacia de polícia, tendo ido acompanhado de seu advogado, oportunidade em que confessou o delito e indicou o local da fabricação. As testemunhas ouvidas, disseram que não foram ameaçadas por Mariano.
O delegado terminou o IP, relatou e requereu a prisão preventiva. O promotor denunciou e o juiz recebeu a denúncia e decretou a custódia cautelar de Mariano.
Considerando que Mariano reside na cidade de São Paulo há mais de 20 anos, tem bons antecedentes e ocupação lícita, redija a peça privativa de advogado e diversa de ‘habeas corpus’ cabível a espécie”.
Considerando que se tratava de uma prisão preventiva, só cabiam duas coisas:
HC – se prisão preventiva irregular e
Revogação da Preventiva – se prisão legal, mas desnecessária.
Como o problema restringia a possibilidade de Habeas Corpus, só havia mesmo a possibilidade de Revogação!
Agradeço novamente pelas aulas maravilhosas e digo que eu aprecio a cultura Pop que o senhor introduz nas aulas!
Um abraço do seu “padawan”,
17/02/2009 às 00:16
Professor, na peça de queixa crime não mencionei nada qto a hediondez do crime, pq encontrei uma referência no Delmanto q dizia: “Existem acórdãos entendendo que a hediondez do estupro e do atentado violento ao pudor, somente se caracteriza se da prática desses delitos resultar lesão corporal de natureza grave ou morte,porém no caso informaram que não houve violência real. E agora?
17/02/2009 às 00:32
eu tenho medo de você…. você deve ter algum pacto com alguém…hahahahaa como consegue advinhar a prova do interior sempre??
obs: o JAMESON ta chegando hein!!!
Rossimar disse:
17/02/2009 às 01:23
Madeira, o ponto sorteado aqui foi o ponto 1 e o problema cuidava de um indivíduo que foi acusado de fabricar ou falsificar (não me lembro) moeda (quase idêntica à original – crime federal). No inquérito instaurado pelo delegado, ele teria confessado o delito, informando o local onde as fabricava, com a ressalva de que não chegou a colocá-las em circulação. O delegado requereu a sua prisão preventiva ao juiz, a qual foi decretada pelo mesmo. O problema dizia, ainda, que o acusado tinha ocupação lícita, morava em SP há mais de 20 anos, sem antecedentes criminais, etc.
No LFG Comenta, você, de posse dos dados que até então lhe haviam sido fornecidos, afirma tratar-se de um “Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante” se prisão ilegal ou “Pedido de Liberdade Provisória” se prisão legal. Todavia, eu fiz um pedido de “revogação da prisão preventiva” ao juiz federal e pedido de expedição de mandado de soltura (porém acho que era contramandado, pois o problema não deixava claro se a prisão já havia sido efetivada ou não).
Grande abraço. Rossimar – Matão-SP
17/02/2009 às 01:37
Olá Professor Madeira!
Fiz o curso de 2ª fase na unidade LFG de Jacarezinho(PR), parabéns pelas suas aulas!
Professor assisti seu comentário da prova no site do LFG, o ponto 1 da prova não dizia respeito a uma prisão em flagrante e sim uma prisão preventiva!
Falava do oferecimento da denúncia mas não mencionava o recebimento, a pedido do delegado o juiz decretou a preventiva sob o argumento de garantia da instrução criminal.
Portanto creio que a peça era um Pedido de Revogação da Prisão Preventiva, pois o enunciado menciona que o acusado era primário, e morava há 20 anos em São Paulo e possuía ocupação lícita.
O crime era de falsificação de moeda com competência da Justiça Federal, pois como o Sr. nos alertou sobre a Súmula 73 do STJ o enunciado falava em cópia idêntica.
Professor nos dê uma luz!
17/02/2009 às 01:50
Professor, eu fiz o ponto 1, porque o fiz em jundiaí, achei que estava um pouco confuso, algumas pessoas em Jundiaí, fizeram resposta à acusação, mas eu entendia que não caberia porque houvera apenas o oferecimento da denúncia, outras pessoas fizerem pedido de revogação da prisão preventiva e eu fiz mandado de segurança pois entendi que o agente estava na iminência de ser preso e não caberia mais nada. Acha que tem salvação?
17/02/2009 às 01:55
Profº Madeira!
Fui aluna do curso de 1ª e 2ª fase da OAB, na unidade de Campinas- SP, para esse exame nº 137.
Estou aqui para agradecê-lo por aulas repletas de conhecimento e bom humor!
Eu me diverti horrores…
Parabéns pela inteligência, competência, profissionalismo, didática…enfim…Você é BRILHANTE!!!
Claudia Bocoli
17/02/2009 às 02:14
Professor, acabei de assistir seus comentários no LFG Comenta sobre a prova de Penal, e assim como as suas aulas foram muito esclarecedores. Gostaria de fazer apenas uma ressalva quanto ao ponto 1 da prova da OAB/SP. Na verdade não se tratava de uma prisão em flagrante, mas sim de uma prisão preventiva com fundamentação na conveniência da instrução criminal. Mas, tendo em vista que o acusado se apresentou à polícia, indicou o local do crime e não influenciou as testemunhas, acredito que a peça era um pedido de revogação de prisão preventiva, indicando que a liberdade do acusado não causaria prejuízo para a instrução criminal. Enfim, pelo menos eu acredito que seja isso!
17/02/2009 às 04:14
Assisti seu comentário sobre a prova de penal no site do LFG, sou de Sorocaba/SP e ponto aqui foi o 1, entretanto, não era prisão em flagrante mas sim prisão preventiva, fiz Liberdade Provisória mesmo sabendo que não cabia para p. preventiva, pois na hora nada me iluminou dizendo que era revogação de p. preventiva…
Alem disso, o problema induzia para a LP pq falava que o indiciado residia há mais de 20 anos no msm local, tinha emprego lícito e bons antecedentes.
Creio que a fundamentação seria igual para ambas as peças, porem o que mudaria seria o titulo da peça e no que ela estaria fulcrada….
pergunto: E AGORA!?
começo antes mesmo do carnaval a estudar pro 138?! rs
17/02/2009 às 10:43
Professor, eu já assiti o vídeo no site da lfg. Ficou muito bom, exceto quanto ao Ponto 1. O Ponto 1 foi sorteado no ABC, onde fiz a prova, apesar de ter feito o cursinho na unidade da bela cintra.
O ponto 1 não tinha prisão em flagrante, era prisão preventiva!
Era mais ou menos assim: o sujeito foi investigado pelo crime de moeda falsa. Foi intimado a comparecer na delegacia, e se apresentou, quando foi interrogado na presença de seu advogado. Confessou o crime, inclusive apontando o local onde realizava a falsificação. Afirmou que não colocou as moedas em circulação. As testemunhas, no inquérito, informaram que não foram ameaçadas pelo acusado. O delegado relatou o processo e representou pela prisão preventiva. O promotor ofereceu a denúncia. O juiz decretou a custódia cautelar (eram essas as palavras da provas) por conveniência da instrução criminal.
Elaborar a medida cabível, diversa de HC, considerando que o acusado mora há mais de 20 anos na cidade de SP, tem ocupação lícita e não possui antecedentes criminais.
Era mais ou menos assim. Tentei usar as palavras do problema, pelo que eu me lembro.
Eu fiz um pedido de revogação da prisão preventiva com base no art. 316 do CPP, para a _vara criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de São Paulo – SP.
Paulo Runge disse:
17/02/2009 às 10:48
Dr. Madeira,
Tenho uma dúvida, em relação a Queixa crime pelo fato do autos correrem pela 3 VCrim., a queixa necessariamente seguirá na 3 Vcrim, ou posso protocolar por exemplo para uma distribuição em qualquer das varas?
17/02/2009 às 11:39
To desesperada!!!! Eu esqueci de falar do fato da vítima jah ser uma senhora de idade, me baseei apenas no artigo 213, será q vou tirar zero na peça???
17/02/2009 às 12:14
Prof.acredito que os alunos não tenham sido claros ao lhe informar sobre o ponto nº01. Não tratava-se de prisão em flagrante, em momento algum isso foi mecionado. Era sim um texto confuso, mal redigido, que dava margem à diversas interpretações, mas referia-se a uma prisão preventiva.
Mais uma vez, a OAB peca pela má elaboração da prova!
17/02/2009 às 12:43
Acabo de ver seu vídeo no site do LFG, gostei muito dos comentários!
Quanto ao ponto 1, gostaria de esclarecer que não houve prisão em flagrante, e sim cautelar, o juiz fundamentou a decretação com fulcro no artigo 312: “garantir a instrução criminal”. O indiciado era primário, tinha bons antecedentes, residência fiz há mais de 20 anos e não tinha exercido qualquer ameaça a testemunhas. Fiz uma revogação da prisão preventiva por estar ausentes os requisitos legais, e no pedido solicitei a expedição do contramandado de prisão, tendo em vita que não havia menção do individuo estar preso.
O que o professor acha??
Vânia de Cássia disse:
17/02/2009 às 13:09
professor assisti sua entrevista no lfg, no entanto, o senhor disse que se tratava de liberdade provisória ou relaxamento da prisão, estou preocupada, pois como a minha prova caiu o ponto 1 (prática) e nela falava que foi decretado prisão preventiva, com o fundamento de garantir a instrução criminal, eu fiz a peça Revogação da Prisão Preventiva…
estou preocupada….
17/02/2009 às 13:22
Não enderecei para a 3ª Vara, coloquei as duas agravantes, mas não arrolei as testemunhas por falta de espaço. Acertei, em tese, 4 questões. Será que ainda dá? Obrigada.
17/02/2009 às 13:49
Professor, eu tenho uma dúvida quanto ao endereçamento. O endereçamento da Queixa-crime segue ao do Inquérito Policial? Na prova, o inquérito tramitou na 3a. Vara Criminal. Ao endereçar a peça, eu a deixei sem o número da Vara… (?)
17/02/2009 às 15:56
Olá Professor. Na questão do crime contra a honra eu até acertei que não caberia exceção da verdade por não se tratar de fato relacionado com o exercício da função pública. Entretanto, afirmei que se tratava de difamação e fundametei com o art. 139, parágrafo único do CP. Se for por exemplo o crime de injúria, será que zero na questão? A pergunta era clara: fulano de tal afirmava que o funcionário público saia com prostitutas…Cabe exceção da verdade?
17/02/2009 às 18:18
Madeira, você tem algum comentário sobre a prova de ontem ?
O meu ponto era a queixa crime. Você acha que pelo fato de eu não ter colocado a agravante relacionada a idade da vítima, podem ser descontados muitos pontos da minha peça?
Ao invés da agravante, pedi a causa de aumento relacionada no artigo nono da lei dos crimes hediondos. Defendi que pelo fato de ela ser idosa, ela nao pôde oferecer resistência ao autor do crime. Como eu adotei essa tese, seria bis in idem pedir também a agravante, não acha?
Sobre a folha de antecedentes mencionada no problema, ela deveria ser alegada ou pelo fato de eles não terem informado a data dos crimes, seria inventar dados considerar que eles ocorreram a menos de cinco anos ?
17/02/2009 às 18:24
Sou aluna do LFG e vi os comentários da prova de penal.
Aparentemente acertei tudo! Vou esperar agora pelo gabarito oficial e pelo resultado!
Mas desde já agradeço as ótimas aulas e dicas! Foram essenciais para a prova!
claudinei bertolo disse:
17/02/2009 às 18:33
olá professor detonei na peça, foi a q o senhor indicou,só q no pedido pedi absolvição ao inves de impronuncia ta certo.
ah sobre a resposta do advogado q exerce função em estando suspenso creio q é o artigo 205 cp
Assisti os seus comentários sobre a prova no site do LFG, mas o ponto 01 é melhor ver direitinho msm, pq eu entendi ser um pedido de revogação da prisão preventiva, pois o juiz dizia que o delegado pediu a PP, o MP ofereceu Denúncia e o juiz decretou a PP, e o problema dizia para apresentar a medida cabivel, diversa de HC para reverter a decisão do juiz, foi isso que eu entendi. Mas espero que divulguem logo o caderno de provas para esclarecer as dúvidas.
Isabelle Faria disse:
17/02/2009 às 23:23
Prof. Madeira, o vídeo do LFG ajudou a tranquilizar…. Obrigada!!!!
18/02/2009 às 11:23
fui sua aluna na unidade bela cintra, aquela que fez facu em jundiaí e vc até fez uma brincadeira q eu devia te odiar por causa do estacionamento do shopping, lembra?
Bom, a minha prova foi do ponto 1 e pelo q eu vi aqui ela foi motivo de muita discussão né. Realmente o problema falava de q o delegado tinha requerido a preventiva e que após o oferecimento da denúncia o juiz competente tinha decretado a medida cautelar a fim de garantir a instrução criminal.
Na prova demorei um bom tempo p/ definir o nome da peça, o que me fez perder um tempo precioso, pois já tinha matado a tese logo de cara e sabia q tinha q pedir a revogação da preventiva por não estar presentes os requisitos para sua decretação.
E ainda cometi alguns “pecados” pq acabei rasurando o nome da peça e me empolguei tanto na argumentação q no final fiquei quase sem espaço..rs… vou perder pontos importantes por causa disso né?
Enfim, demorei mais do q eu imaginava p/ fazer a peça e por isso fiquei com pouco tempo p/ fazer as questões,mas consegui fazer todas, só q a resposta não ficou tão completa em relação ao q a OAB exige.
Quanto à questão do advogado, vi no código do Nucci que não se tratava de crime previsto no art. 205, mas sim de contravenção penal, previsto, salvo engano, no art. 47 da lei de contravenções penais. Foi essa resposta q eu coloquei, está correta?
Acho q minhas respostas ficaram regulares,acho q não vou conseguiur uma boa pontuação, tirando q na questão de prescrição eu viajei totalmente, e só “encontrei a luz” qdo já estava no final da questão…rs… aí já não tinha mais o q fazer, perdi 1 ponto de graça, e meu psicológico ficou meio abalado nas últimas questões.
É isso, percebi q na prova da OAB precisamos estar preparados, não só no sentido de estudo, mas preparados psicologicamente para não viajar em uma questão fácil e estar preparado para administrar o tempo, q por sinal é muito curto p/ fazer uma prova como essa.
Bom prof., agora é só esperar o gabarito e torcer. Gostaria de dizer que adorei o cursinho e principalmente suas aulas, sempre com palavras de incentivo, o q me fez acreditar q eu seria capaz de conquistar meu objetivo.
18/02/2009 às 11:42
Na Queixa-Crime, peça sorteada para a minha cidade, além de alguns erros que, acredito, não iriam prejudicar, em muito, minha nota, fiz algo que está me tirando o sono. Ao perceber que eu estava inserindo informações incorretas em um dos parágrafos, coloquei-o entre chaves e requeri, logo abaixo, que fosse desconsiderado.
Será que isso será interpretado como identificação da prova?
18/02/2009 às 12:41
Prof: Madeira, quanto às questões da prova da OAB,a que se tratava de crime contra a honra, realmente era caso de difamação, pois a pessoa fez referencia a fato, não caracterizando crime, no entanto, não caberia a exceção da verdade, pois tal descrição fática, não estava relacionada com a função do funcionário público. Agora, no que tange, à questão do advogado, realmente fiquei com dúvidas, pois o enunciado, falava de acordo com o código penal, e falava também, qual era a classificação doutrinária do delito. Eu coloquei contravenção penal.
18/02/2009 às 14:16
Professor, obrigado pelas dicas, aguardo ansioso o gabarito oficial. Na questao referente ao advogado, eu usei o artigo 205 do CP que no Delmanto dizia que o crime era configurado pela habitualidade – e era exatamente isso o que entendi pelo enunciado do texto, que data a data de 5 acoes consecutivas praticadas pelo advogado. E por que esta implicancia com a Mirla? Ela se salvou novamente do paredao! =)
Querido Professor, sou mais uma das suas fãs.
Pois bem, o ponto 1 dizia que Fulano de tal estava sendo investigado pela pratica de falsificação de moeda; foi intimado a comparecer na DELPOL onde foi com seu advogado e confessou o ilícito indicando, inclusive o local onde era falsificado o dinheiro. O dinheiro não foi colocado em circulação. Duas testemunhas foram ouvidas e disseram que não sofreram ameaça por parte do investigado. O Delegado relatou o inquérito e representou pela preventiva.O MP ofereceu denúncia. O Juiz, a fim de garantir a instrução criminal decretou a custódia cautelar. Nem uma linha a mais nem uma linha a menos.
No problema não dizia que a denúncia fora recebida.
Por fim, o que caberia: Revogação da Preventiva ou Liberdade Provisória. Ressalte-se, mais uma vez, que o enunciado não dizia nada sobre o denunciado ter sido preso.
Retire uma peso das minhas costas e de tantos outros que pediram a Revogação. Quase tive um enfarte quando vc falou na correção do LFG que era liberdade provisória.
18/02/2009 às 21:11
Oláááá, prezado Mestre!
Antes de tudo, parabéns á equipe LGF e em especial ao senhor, sempre muito solícito e sempre procurando amenizar as tensões. Quanto ao ponto nº 1, objeto de polêmica, o Prof. Cristiano abordou o assunto em aula, inclusive ditou o pedido.
Um forte abraço, e se não for dessa vez, juntos nos preparemos para o próximoexame. è isso.
19/02/2009 às 00:05
Professor, tem como ocorrer duas prescrições num mesmo momento??? Depois que sai da prova li no Greco que a ppp retroativa só acontece se a ppp abstrata não ocorrer, e no problema, mesmo com a pena máxima abstrata ocorreu a prescrição da data do fato até o recebimento da denúncia. Fiquei decepcionada, coloquei apenas a ppp retroativa.
19/02/2009 às 02:34
Estou muito triste, pois fiz o ponto 1 e nele havia a decretação da prisão preventiva, quando na verdade acabei fazendo um pedido de Liberdade Provisória sem fiança … será que o examinador não considera nada da minha peça? O fundamento é bem semelhante, mas acabei não pedindo a Revogação da preventiva … me preparei tanto, estou tão frustrada …
19/02/2009 às 14:55
Fiz a prova em Itapetininga e o ponto que caiu foi o número 3, a peça era o RESE de Júri, a tese era legítima defesa, porém eu não pedi nada referente a excluir as agravantes que constavam na Pronúncia. Isso poderá retirar muitos pontos da peça.
Viviani Fernandes de Oliveira disse:
19/02/2009 às 17:55
Olá Professor Madeira
Fiz a prova neste ultimo domingo, ponto 2 Queixa-Crime, acertei o endereçamento, qualifiquei a Querelante(anexa procuração com poderes especiais) e o Querelado, narrei os fatos usei como fundamento o art.213, porem não citei jurisprudencia nem tão pouco a doutrina fiz exatamente como reza o livro do Pacceli, no pedido requer : seja recebida e autuada a presente, determinando a citação do Querelado para ser interrogado, processado e ao final condenado, solicitei que na aplicação da pena fosse analisada a situação de reencidencia em crimes contra os costumes, arrolei as testemunhas em fim será que fui bem??? quanto as questoes acertei 3
19/02/2009 às 21:18
O ponto que caiu na minha prova foi o 2.
Queixa-crime com agravante de idade.
Contudo não mencionei a agravante.
Será que perderei muitos pontos.
20/02/2009 às 03:10
VOCE È O CARA MADEIRAAAAAAA!!!
20/02/2009 às 03:33
Fui seu aluno pelo lfg de sorocaba, muito obrigado pelas aulas tão boas que me auxiliaram muito na segunda fase, admiro muito seu jeito informal e direto e agradeço por compartilhar sua sabedoria conosco.
Na prova, pedi revogação da preventiva, mas com fulcro no art.5°,LVII da CF, mas argumentei que tb não preenchia os requisitos do 312 do CPP,o endereçamento foi para o juiz federal, e o pedido foi da revogação e expedição de alvará de soltura, respondi 3 questões corretamente, errei a do crédito tributário, e na do crime do advogado, coloquei apenas o do 205 do CP, será que tenho chance?!?
Abraço e obrigado pela atenção!!
PS. – TB adoro U2, os caras são fodas, se quiser qualquer material deles tenho tudo, inclusive o disco novo, que vazou ontem e está fantástico!!
Bom dia professor Madeira.
Fiz a prova no último domingo, e assisti os comentários sobre a prova no LFG. O ponto sorteado foi 01. Eu, como várias pessoas fizemos Liberdade Provisória. Que tristeza. Mas quanto as perguntas acho que me dei bem em todas. Será que ainda tenho chance? Quantos pontos será que conseguirei na peça prática? Mesmo tendo errado?
20/02/2009 às 19:54
O que significa “o seu comentário está aguardando moderação”?
20/02/2009 às 22:39
Professor, antes de mais nada gostaria de parabenizá-lo pelo seu brilhantismo durante as aulas. Ter feito o LFG foi determinante para o meu sucesso na primeira e acho que na segunda fase da OAB.
Eu gostaria de perguntar a respeito do ponto 2 da peça. Além de tratar das questões exigidas, eu acrescentei que houve violência presumida por impossibilidade de resistência em razão da idade avançaa da vítima e colacionei uma doutrina de nelson hungria. Assim, coloquei que era crime hediondo merecedor do aumento de pena do artigo 9º da 8072. Defendi, ainda, a constitucionalidade da utilização da presunção de violência para constituir o crime e aumentar a pena, utilizando uma jurisprudência no stf em que isso ocorreu em caso análogo, só que com vítima menor de 14.
Essa tese está errada?
Eu perco muito ponto com ela, ainda que tenha pedido as agravantes genéricas?
Imagino que vc não disponha de tempo para responder tantas questões, mas se puder comentar a minha dúvida eu ficaria muuito grata e tenho certeza que seria elucidativa para outras pessoas que, pelo que sei, colocaram a mesma coisa.
21/02/2009 às 10:19
Professor, estou muito preocupada com a questão do crédito tributário… eu respondi que não havia justa causa para a instauração de inquérito policial, em razão do disposto no artigo 83 da Lei 9.430, como nos foi ensinado em aula…
Porém, no gabarito saiu que não há justa causa, pois os crimes previstos no artigo 1º da Lei 8.137 são materiais ou de resultado…
será que zerei nessa questão???
25/02/2009 às 00:29
Olá Professor Madeira td bem??
Fui aluna do LFG (1ª e 2ª fase preparatório para OAB)na unidade de Dracena/SP. Adoro suas aulas, pelo apoio, adorava o “é nóis mano”. Bem no ultimo dia 11/02 fiz a segunda fase da OAB e, estou mto preocupada com os erros q cometi q percebi apenas qdo sai da prova, acho q talvez faltou mais atenção, nervosismo etc. Bem fiz o ponto 02 ( queixa crime) No preâmbulo qualifiquei as partes, procuração com poderes especias. Narrei os fatos de maneira objetiva, no mérito enquadrei a conduta do querelado artigo 213 do CP, bem meu o objetivo na queixa foi comprovar autoria e materialidade; coloquei 01 doutrina e 2 jurisprudências. As jurisprudências eram só sentido de que a palavra da vitima era de suma importância, por se tratar de crime contra os costumes, q geralmente são as escondidas etc… Falei também q a materialidade estava comprovada pelo exame vestígios, falei q embora n~tinha lesão, mas havia outros elementos e citei jurisprudências. Falei que o querelado sustentava maus antecedentes porque possuía condenação definitiva em crimes contras os costumes, mas n~falei em reincidência pq fiquei com medo de cometer excesso vez q no meu entendimento nesse sentido o problema estava obscuro. Enderecei para a 3ª Vara pensei na prevenção etc… Contudo no pedido cometi um grande erro e por isso estou super preocupada, porque não pedi o recebimento e tão pouco a citação, fiquei pitolada em pedir a condenação porque isso gera a nulidade meu pedido foi assim: ” Diante do exposto requer seja o querelado condenado nas reprimendas previstas no artigo 213 do CP. Requer ainda a intimação das testemunhas abaixo arroladas” enfim acabei com o meu pedido “devido ao tempo pois faltava as 05 questões” tbém não coloquei as agravantes da reincidência e qualificadora do maior de 60 anos. Então estou mto preocupada será q o examinador vai desconsiderar minha peça ou tirar mtos pontos. (pensei em recursos) pq na prática poderia ser emendada etc.. Quanto as questões na nº 1 fundamentei q n~havia justa causa para ação penal, fundamentei em sumula do STF sobre o lançamento, na nº 02 falei q houve PPE retroativa com base na pena em concreto e citei o art. 110 CP,na questão nº 3 falei q o advogado tinha praticado o delito no art. 205 do CP conquanto havia divergência doutrinaria e na hora citei o Delmanto q fala do artigo 47 da LCP, na nº 4 falei que não acabaria a exceção da verdade pq o fato n~estava relacionado a função artigo 139 p. único, e na 5ª falei q não era necessário a condenação de Humberto para a condenação de André art. 180 “errei pq n~falei do parágrafo”, mas falei q os crimes eram independentes e falei que André sabia da ilicitude do objeto adquirido e fundamentei com doutrina do Delamanto sobre o dolo na receptação.
Bem querido professor gostaria de saber se tirarão mtos pontos da minha peça por essas omissões e tbem nas perguntas. Gostaria de saber em eventual recurso o que posso argumentar e como é feito o recurso e se acha q tenho chance de passar.
Obrigada. “irmão” rsrs.
25/02/2009 às 16:45
Madeira, gostaria que você falasse sobre a questão 1 de penal, pois achei 3 posições no livro do CAPEZ e as coloquei na prova.
O gabarito saiu como justa causa para o inquérito, e a questão pedia justa causa para a ação penal, o que é bem diferente.
Diego (LFG – Bragança Paulista)
25/02/2009 às 21:09
Olá professor td bem?
Pirmeiramente gostaria de te agradecer pelas suas maravilhosas aulas.
Fiz a prova da OAB em Guarulhos e caiu o ponto 2, fiz uma queixa crime, arrolei testemunhas, coloquei com fulcro no artigo 30, CPP (no gabarito saiu que era o artigo 40, CPP), fundamentei com o artigo 213, CP, fiz o pedido, coloquei jurisprudencia e doutrina, entretanto não coloquei agravantes e não enderecei para a 3 Vara Criminal, tendo deixado um espaço em branco no endereçamento. Acertei cerca de 3 questões, será que passei???
03/03/2009 às 14:17
A questão do adv. fui na contravenção e não no art.205 do CP. Em um possivel recurso posso defende-la?
Na questão do crime tributário ustifiquei no art.142 do CTN (lançamento que constitui o credito definitivamente), não portanto justa causa, tratando-se o caso de crime impossivel por impropriedade absoluta do objeto.
Obrigada pelo apoio de sempre a nós deseperados alunos rss.
03/03/2009 às 17:24
Fiz a prova da OAB em Campinas/SP, sendo o ponto 2 sorteado, que era uma queixa-crime. Fundamentei no artigo 30 do CPP, igual estava no livro de prática penal dos professores Patrícia e Gustavo. Além disso, coloquei doutrina e jurisprudência, juntamente com o artigo 213 e mais as agravantes, porém, esqueci de falar sobre a negativa do acusado acerca do crime. Será que terei algum ponto descontado por ter fundamentado no artigo 30 e não no art. 41 do CPP, como mandava o gabarito?
Em relação as questões, na n° 1 que dizia do sobre o débito fiscal pendente, respondi que não haveria justa causa, porque ainda havia discussão na esfera administrativa e, por um lapso, coloquei também que, como o débito não teria sido apurado, poderia ser fato atípico. Será que dá pra salvar 0,5 ponto da questão ainda??
E por fim, sobre o advogado que exercicia a profissão estando suspenso pela OAB. Delmanto fala que é contravenção, assim como a jurisprudência. Há alguma remota possibilidade de anulação da questão ou será que dá pra discutir em sede de eventual recurso?
E Parabéns pelas aulas.
06/03/2009 às 17:18
Fiz a prova da OAB/SP, exame 137°. Fiz a peça queixa-crime, e fundamentei no artigo 30 do CPP, porém, no gabarito saiu como fundamentação o artigo 41 do CPP. Será descontado algum ponto em relação à isso, já que a fundamenteção do artigo 30 também é correta?
Ainda em relação a peça, fundamentei no artigo 213, coloquei doutrina e jurisprudência e, falei também sobre as agravantes, sobre o laudo de exame de corpo de delito, das testemunhas, do depoimento da vítima, mas, esqueci de falar sobre a negativa do acusado em relação ao crime, terei muito ponto descontado?
Já em relação as questões, a que falava sobre justa causa para a ação penal, coloquei que não haveria justa causa por estar pendente discussão na esfera administrativa, porém, por um lapso, acrescentei que também poderia ser considerado fato atípico, dá pra salvar algum ponto ainda com questão?
Com relação a questão que versava sobre o advogado que exercia profissão mesmo estando suspendo, coloquei tratar-se de contravenção penal do artigo 47, pois no Código do Delmanto diz isso, bem como a jurisprudência majoritária. Será que há alguma possibilidade de argumentação em sede de eventual recurso?
16/03/2009 às 00:46
Professor eu fiz o ponto 01 e meu nome nao esta na lista, vou recorrer pois fiz Liberdade Provisoria, professor gostaria de saber se o senhor faz o recurso, e como faco para que o senhor faca para mim. Aguardo urgente pois o recurso comeca amanha dia 16.03 ate dia 18.03. me ajude sei que acertei 03 perguntas e minha peca nao estava ruim, nao sei o que aconteceu.
Agradeco e fico no aguardo urgente
e-mail: masgon.goncalves@gmail.com
Mauro Trovato disse:
21/06/2009 às 20:36
o livro do Feitoza não tem índice remissivo e tá um encrenca encontrar as coisas aqui, vc sabe se consigo baixá-lo em algum site ou algo assim???
23/03/2010 às 15:58
Mauro, por favor, entrar em contato no e-mail moisesk_86@terra.com.br, pois houve um erro nos dados publicados no processo do TRE. O nº da OAB que você colocou nos dados do processo está incorreto. Obrigado.
15/09/2009 às 12:40
Professor Madeira, parabens pelos seus ensinamento, o Dr. possui grande poder de ensinar e carisma para com todos. Parabens, e espero ter conseguido aprovação na primeira fase…
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 artigo 213
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