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PARTICIPAÇÃO % NO CAPITAL TOTAL: 6,09 - PDF
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Catarina Peixoto Campos
1 PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLÉIAS DE ACIONISTAS 4º TRIMESTRE 2011 Setor de Governança em Participações EMPRESA: INEPAR ENERGIA DATA DA REALIZAÇÃO: 03/11/2011 TIPO DE ASSEMBLÉIA: AGE REPRESENTANTE: CRISTIANO CASTILHOS CARGO: ADVOGADO SÊNIOR CAPITAL VOTANTE: 4,24 PARTICIPAÇÃO % CAPITAL PREFERENCIALISTA: 7,52 CAPITAL TOTAL: 6,09 % GARANTIDOR DAS RESERVAS TÉCNICAS: 0,01 Item 1) Alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo a inserir disposições transitórias, com a finalidade de prever a criação do Comitê Especial Independente para analisar as condições da operação societária consistente na incorporação da Companhia por sua controladora e submeter suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia, observadas as orientações previstas no Parecer de Orientação CVM nº 35/08. Justificativa: Os procedimentos adotados para a matéria estão de acordo com o previsto na Lei das S.A. Item 2) Ratificação da formação do Comitê Especial Independente deliberada pelo Conselho de Administração da Companhia, conforme reunião realizada em Voto: - Justificativa: Os nomes indicados não foram informados com antecedência para uma análise prévia.
2 PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLÉIAS DE ACIONISTAS 4º TRIMESTRE 2011 Setor de Governança em Participações EMPRESA: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/11/11 TIPO DE ASSEMBLÉIA: AGE REPRESENTANTE: ROSIMERI CARECHO CARGO: Advogada Plena CAPITAL VOTANTE: 7,99 PARTICIPAÇÃO % CAPITAL PREFERENCIALISTA: CAPITAL TOTAL: 7,99 % GARANTIDOR DAS RESERVAS TÉCNICAS: 1,54 Item 1) Eleição de membros para integrar o Conselho de Administração da sociedade, em complementação de mandato. Justificativa: Procedimentos de Acordo com o disposto na Lei das S.A. A matéria foi submetida e aprovada, tendo em vista que foram aprovados nas Reuniões Prévias de Acionistas de Telemar Participações S.A. realizadas em 18/08/2011, 22/09/2011e 06/10/2011. Item 2) Alteração no artigo 15 do Estatuto Social da Companhia.
3 Justificativa: Procedimentos de Acordo com o disposto na Lei das S.A. A matéria foi submetida e aprovada, tendo em vista que foram aprovados nas Reuniões Prévias de Acionistas de Telemar Participações S.A. realizadas em 18/08/2011, 22/09/2011e 06/10/2011. Item 3) Alteração no parágrafo único do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia. Justificativa: Procedimentos de Acordo com o disposto na Lei das S.A. A matéria foi submetida e aprovada, tendo em vista que foram aprovados nas Reuniões Prévias de Acionistas de Telemar Participações S.A. realizadas em 18/08/2011, 22/09/2011e 06/10/2011. Item 4) Alteração no Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Justificativa: Procedimentos de Acordo com o disposto na Lei das S.A. A matéria foi submetida e aprovada, tendo em vista que foram aprovados nas Reuniões Prévias de Acionistas de Telemar Participações S.A. realizadas em 18/08/2011, 22/09/2011e 06/10/2011.
4 Item 5) Consolidação do texto do Estatuto Social da Companhia. Justificativa: Procedimentos de Acordo com o disposto na Lei das S.A. A matéria foi submetida e aprovada, tendo em vista que foram aprovados nas Reuniões Prévias de Acionistas de Telemar Participações S.A. realizadas em 18/08/2011, 22/09/2011e 06/10/2011.
5 PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLÉIAS DE ACIONISTAS 4º TRIMESTRE 2011 Setor de Governança em Participações EMPRESA: INEPAR ENERGIA DATA DA REALIZAÇÃO: 21/11/2011 TIPO DE ASSEMBLÉIA: AGE REPRESENTANTE: CRISTIANO CASTILHOS CARGO: ADVOGADO SÊNIOR CAPITAL VOTANTE: 4,24 PARTICIPAÇÃO % CAPITAL PREFERENCIALISTA: 7,52 CAPITAL TOTAL: 6,09 % GARANTIDOR DAS RESERVAS TÉCNICAS: 0,01 Item 1) Aprovação do balanço da Companhia encerrado em Voto: Reprovação Justificativa: Diante das diversas observações no Parágrafo de Ênfase do Parecer dos Auditores Independentes da companhia do Balanço Patrimonial. Pauta: Item 2) Ratificação da nomeação e contratação da empresa especializada responsável pela elaboração dos laudos de avaliação do patrimônio líquido contábil e a preços de mercado das ações da Companhia e da Inepar S.A. Indústria e Construções, com data base em 30 de junho de 2011, para fins de cumprimento do disposto no art. 264, da Lei das S.A., qual seja, a NHD HABILIS AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, inscrita no CNPJ sob n / Voto: Reprovação
6 Justificativa: A informação referente a nomeação e contratação da empresa especializada, não foi disponibilizada em tempo hábil para a analise interna da petros. Item 3) Aprovação dos respectivos laudos de avaliação Voto: Reprovação Justificativa: Em razão da não aprovação da operação em vigor. PAUTA Item 4) Exame, discussão e deliberação sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia pela Inepar S.A. Indústria e Construções e demais documentos relativos à referida incorporação. Voto: Reprovação Justificativa: Em razão da não aprovação da operação em vigor. PAUTA Item 5) Deliberação sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Inepar S.A. Indústria e Construções, com a conseqüente extinção da pessoa jurídica.
7 Voto: Reprovação Justificativa: Em razão da não aprovação da operação em vigor. PAUTA Item 6) Exame, discussão e deliberação sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia pela Inepar S.A. Indústria e Construções e demais documentos relativos à referida incorporação. Voto: Reprovação Justificativa: Em razão da não aprovação da operação em vigor.
8 PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLÉIAS DE ACIONISTAS 4º TRIMESTRE 2011 Setor de Governança em Participações EMPRESA: NORTE ENERGIA S.A. DATA DA REALIZAÇÃO: 13/12/11 TIPO DE ASSEMBLÉIA: AGE REPRESENTANTE: CRISTIANO CASTILHOS CARGO: ADVOGADO SÊNIOR CAPITAL VOTANTE: 12,59 PARTICIPAÇÃO % CAPITAL PREFERENCIALISTA: - CAPITAL TOTAL: 12,59 % GARANTIDOR DAS RESERVAS TÉCNICAS: 0,25 Item 1) Eleição de membros do Conselho de Administração... Justificativa: O Plano de Negócio está de acordo com as características e expectativas econômico-financeira da Companhia.
9 PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLÉIAS DE ACIONISTAS 4º TRIMESTRE 2011 Setor de Governança em Participações EMPRESA: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS DATA DA REALIZAÇÃO: 19/12/11 TIPO DE ASSEMBLÉIA: AGE REPRESENTANTE: Renato de Mello CARGO: Gerente de Consultoria CAPITAL VOTANTE: 0,50 PARTICIPAÇÃO % CAPITAL PREFERENCIALISTA: 0,59 CAPITAL TOTAL: 0,54 % GARANTIDOR DAS RESERVAS TÉCNICAS: 1,72 Item 1) Incorporação das Companhias TERMORIO S.A. ( TERMORIO ), USINA TERMELÉTRICA DE JUIZ DE FORA S.A. ( UTE JUIZ DE FORA ) e FAFEN ENERGIA S.A. ( FAFEN ENERGIA ) na Petrobras para: (1) Aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação, firmado entre a FAFEN ENERGIA e a Petrobras em 10 de novembro de 2011; (2) Aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação, firmado entre a TERMORIO e a Petrobras em 10 de outubro de 2011; (3) Aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação, firmado entre a UTE JUIZ DE FORA e a Petrobras em 10 de outubro de 2011; (4) Ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes pela Petrobras para a elaboração dos Laudos de Avaliação das Companhias FAFEN ENERGIA,TERMORIO e UTE JUIZ DE FORA, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de ; (5) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela KPMG Auditores Independentes a valor contábil para avaliação do patrimônio líquido da Companhia FAFEN ENERGIA; (6) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela KPMG Auditores Independentes a valor contábil para avaliação do patrimônio líquido da Companhia TERMORIO;
10 (7) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela KPMG Auditores Independentes a valor contábil para avaliação do patrimônio líquido da Companhia UTE JUIZ DE FORA; (8) Aprovar a incorporação da Companhia FAFEN ENERGIA na Petrobras, sem aumento de seu capital social; (9) Aprovar a incorporação da Companhia TERMORIO na Petrobras, sem aumento de seu capital social; (10) Aprovar a incorporação da Companhia UTE JUIZ DE FORA na Petrobras, sem aumento de seu capital social; (11) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação das incorporações e regularização da situação das incorporadas e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. Justificativa: A incorporação da TERMORIO, da UTE JUIZ DE FORA e da FAFEN ENERGIA tem por objetivo racionalizar custos e incrementar os negócios, integrando os ativos e promovendo sinergia e economia ao Sistema Petrobras. Item 2) Eleição de membro do Conselho de Administração em atendimento ao artigo 150 da Lei nº de e ao artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. O conselheiro de administração será eleito pelos acionistas minoritários, nos termos do artigo 239 da Lei nº de e do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. Justificativa: Os procedimentos estão de acordo com o previsto no artigo 150 da Lei de e ao artigo 25 do Estatuto Social da Companhia.
Local: Avenida Paulista, 1938 5º andar Bela Vista São Paulo SP
INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2010 Horário: 16h00 Local: Avenida Paulista, 1938 5º andar Bela Vista São Paulo SP ÍNDICE 1. Mensagem do Presidente do Conselho

References: artigo 15
 artigo 24
 Artigo 5
 artigo 150
 artigo 25
 artigo 239
 artigo 19
 artigo 150
 artigo 25