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Modelo Relatorio Auditoria Contabil | Ativo Fixo | Depreciação
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Afab Programa Depreciacao
Aula 2 de Exercícios - Aluno_GABARITO_v3
Ativo Imobilizado Artigo Danilou
Exercicios Resolvidos Contabilidade - Aula 08 Cathedra ICMS-RJ
TCC - Verso Final - Marcos e Rafael
46981267-contgeral
curso-7752-aula-00-v2
ANEEL - RN 396-2010
relatorio_auditoria_contabil.docx
Relatrio de Auditoria Contbil
MODELO DE RELATRIO DE AUDITORIA CONTBIL
RELATRIO DE AUDITORIA N 06/2006
(Exame das Demonstraes Contbeis de 31/dez/2005)
Este relatrio refere-se ao exame das demonstraes contbeis dessa companhia, relativas ao exerccio findo em 31 de dezembro de 2005, em cumprimento ao nosso contrato de auditoria independente, cujas visitas foram realizadas no ms de abril e maio de 2006. O trabalho foi realizado segundo padres usuais de auditoria, incluindo a aplicao de testes e exames sobre operaes, livros, registros, documentos, posies contbeis e controles subsidirios, na extenso e profundidade julgadas necessrias. Relacionamos, a seguir, os pontos julgados necessrios nas circunstncias. O presente relatrio se divide em duas partes, a saber: III RESUMO DOS PONTOS DESTACADOS COMENTRIOS SOBRE AS SITUAES VERIFICADAS
RESUMO DOS PONTOS DESTACADOS
Data da Regularizao
REVISO CONTBIL AJUSTES E RECLASSIFICAES ACOLHIDOS: Ajustes e reclassificaes acolhidos no balancete de 31/dez./2005, aps terem sidos discutidos com a contadora da empresa, como forma de adequar as demonstraes contbeis. 08 ___/___/____ BOLETINS DE CAIXA: O relatrio de caixa existente apresentou divergncia com o saldo contbil. CONTAS A RECEBER NO CONCILIADAS: No nos apresentaram conciliao e composio de saldos das "Faturas a Receber". FATURAS A RECEBER: No nos apresentaram relatrio do departamento financeiro analtico por ttulo e cliente. PROVISO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS: No foi calculada e contabilizada a proviso referente ao ano 2.005. APLICAES FINANCEIRAS APROPRIAO DOS RENDIMENTOS: As aplicaes financeiras referente ao Paran Banco S/A no se encontravam atualizadas, contabilmente. APLICAES FINANCEIRAS IRRF NO CONTABILIZADO: Durante o exerccio de 2005, constatamos retenes de imposto de renda na fonte, sobre aplicaes financeiras, no contabilizadas.
ADIANTAMENTO A FORNECEDORES: No nos apresentaram composio do saldo da conta e no nos informaram motivo da existncia de adiantamentos pendentes de longa data. ADIANTAMENTO SALARIAL: A conta de Adiantamentos de Salrio apresentou pendncias de longa data, bem como no so feitos contratos dos emprstimos a funcionrios. IOF S/ EMPRSTIMOS A FUNCIONRIOS: Sobre os emprstimos a funcionrios h a incidncia de IOF, alquota de 0,0041% ao dia. CRDITOS TRIBUTRIOS CONTABILIZADOS A MAIOR: Os crditos tributrios sobre os prejuzos fiscais foram contabilizados a maior. ATIVO PERMANENTE NECESSIDADE DE REGISTROS INDIVIDUAIS: Inexistncia de controle patrimonial analtico sobre os bens patrimoniais e projetos tcnicos. ATIVO PERMANENTE IMOBILIZAO DE DESPESAS OPERACIONAIS: Constatamos valores que caracterizam-se mais como despesa operacional do que custo de aquisio ou desenvolvimento de bens permanentes. ATIVO PERMANENTE CONSIDERAES SOBRE CLCULO DAS DEPRECIAES: A depreciao no vem sendo calculada individualmente, por item patrimonial. Do ponto de vista fiscal, h a possibilidade de eventuais questionamentos, em funo das taxas de depreciao em uso. ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO OBRAS: No nos informaram motivo de lanamento mensal. FORNECEDORES AUSNCIA DE POSIO FINANCEIRA: No nos apresentaram posio financeira analtica por fornecedor e ttulo, existncia de divergncia entre saldo contbil e saldo da planilha de conciliao.
16 1.15 1.16 17
___/___/____ ___/___/____
FORNECEDORES PROVISO FORA DO PERODO DE COMPETNCIA: Contabilizao de notas fiscais fora do perodo de competncia. 17 ___/___/____ FGTS A RECOLHER: Existncia de divergncia entre valor devido e valor pago. 18 ___/___/____ INSS A RECOLHER: Observamos divergncias em dez./2005, entre saldo contbil, folha de pagamento e recolhimento em jan./2006. 18 ___/___/____ PROVISO DE FRIAS: No nos apresentaram relatrio de proviso de frias, e segundo informaes no procedimento da empresa a contabilizao mensal da proviso para frias. PIS/COFINS - PARCELAMENTO: No atualizados os parcelamentos do PIS e da Cofins, conforme extrato da Receita Federal. RETENES JUDICIAIS COPEL: A empresa est inadimplente desde junho de 2.005. SERVIOS PRESTADOS POR PESSOA FSICA FOLHA DE PAGAMENTO DE AUTNOMOS: No nos apresentaram folha de pagamento de autnomos. SERVIOS PRESTADOS POR PESSOA FSICA - ISS SOBRE RECIBO DE PAGTO A AUTNOMOS: No nos apresentaram recolhimento referente ao ISS retido sobre os Recibos de Pagamentos a Autnomos. SERVIOS PRESTADOS POR PESSOA FSICA RECOLHIMENTO DE INSS: No nos apresentaram recolhimento referente ao INSS sobre servios prestados por pessoa fsica em julho de 2.005. RETENO INSS CESSO MO-DE-OBRA Em alguns casos, no retido o INSS s/ prestao de servios, conforme OS n 209/99 do INSS. OBSERVAES QUANTO A DOCUMENTOS CONTBEIS: Ao efetuarmos anlise em alguns documentos observamos algumas imperfeies.
21 1.26
PIS/COFINS A RECOLHER: Existncia de divergncia entre valores devidos e valores pagos. LALUR NECESSIDADE DE ESCRITURAO: A escriturao do Livro de Apurao do Lucro Real no se encontrava escriturado DEMONSTRAO DO RESULTADO ESTRUTURA DE APRESENTAO: Os sistemas de informaes contbeis da companhia no proporcionam uma adequada distino entre custos, despesas comerciais e despesas administrativas.
COMENTRIOS SOBRE AS SITUAES VERIFICADAS
AJUSTES E RECLASSIFICAES ACOLHIDOS Destacamos, a seguir, os ajustes sugeridos para a adequao das demonstraes contbeis, relativas ao exerccio findo em 31 de dezembro de 2005. Especificao das Contas Ativo 112050002 IRRF s/Aplicaes Financeiras 112050002 IRRF s/Aplicaes Financeiras 112050002 IRRF s/Aplicaes Financeiras 112050002 IRRF s/Aplicaes Financeiras 112050002 IRRF s/Aplicaes Financeiras 112050002 IRRF s/Aplicaes Financeiras 112050002 IRRF s/Aplicaes Financeiras 112050002 IRRF s/Aplicaes Financeiras 112050002 IRRF s/Aplicaes Financeiras 112050002 IRRF s/Aplicaes Financeiras 112050002 IRRF s/Aplicaes Financeiras Passivo 212030005 Pis 212030001 Cofins Resultado 321040001 Receitas Financeiras 321040001 Receitas Financeiras 321040001 Receitas Financeiras 321040001 Receitas Financeiras 321040001 Receitas Financeiras 321040001 Receitas Financeiras 321040001 Receitas Financeiras 321040001 Receitas Financeiras 321040001 Receitas Financeiras 321040001 Receitas Financeiras 321040001 Receitas Financeiras 41108 Despesas Financeiras D = Dbito C = Crdito Ativo: Passivo: Resultado: Resumo dos Lanamentos: R$ 2.545,25 D R$ 198.170,13 C R$ 195.624,88 D Data de Ref. Ref. Valor R$
29/02/05 31/03/05 30/04/05 31/05/05 30/06/05 31/07/05 31/08/05 30/09/05 31/10/05 30/11/05 31/12/05
265,08 283,93 228,87 199,91 212,18 251,22 241,15 210,69 211,11 216,56 224,55
31/12/05 31/12/05
52.428,73 C 145.741,40 C
29/02/05 31/03/05 30/04/05 31/05/05 30/06/05 31/07/05 31/08/05 30/09/05 31/10/05 30/11/05 31/12/05 31/12/05
(1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (2)
265,08 283,93 228,87 199,91 212,18 251,22 241,15 210,69 211,11 216,56 224,55 198.170,13
C C C C C C C C C C C D
As referncias numricas, entre parnteses, referem-se a: (1) (2) lanamentos das retenes de IRRF sobre aplicaes financeiras; lanamento referente ajuste de juros sobre parcelamento de dbitos com a Receita Federal. Este lanamento no foi acatado pela contabilidade, o qual comentamos com detalhes no item 1.22, deste relatrio.
Durante nossos trabalhos foram efetuados outros ajustes e reclassificaes, todavia no foi praticvel quantific-los, pois surgiram em decorrncia de diversas conciliaes solicitadas ao departamento contbil. Os ajustes e reclassificaes sugeridos tiveram por fim adequar os saldos contbeis da empresa aos princpios fundamentais de contabilidade, melhorando, desta forma, sua apresentao patrimonial, financeira e econmica.
BOLETINS DE CAIXA O saldo contbil da conta caixa encerrou, em 31/dez./2005, com uma diferena de R$ 2.145,00, em relao posio do sistema financeiro Mximo, conforme demonstramos: Posio Contbil Financeira Diferena constatada R$ 16.179,39 14.034,39 2.145,00
A diferena acima no foi corrigida para o encerramento do balano, pois, para tanto, necessrio conciliar as posies contbil e financeira, de forma a identificar e analisar as divergncias existentes. Alertamos para o fato de que esta situao j havia sido comentada em nosso relatrio anterior. Outrossim, recomendamos a conciliao da conta, promovendo, assim, as devidas correes, com vistas a proporcionar exatido aos saldos contbeis e financeiros.
CONTAS A RECEBER NO CONCILIADAS At a data do trmino do nosso trabalho, no havia evidncia de que a empresa efetuou a conciliao contbil da conta "Faturas a Receber", com saldo em 31/dez./2005 no valor de R$ 2.512.756,26, conseqentemente no foi apresentada a composio do saldo da conta. A crdito desta conta vem sendo contabilizada mensalmente a importncia de R$ 10.628,75. Indagamos ao setor contbil sobre os referidos valores, que ao longo do ano soma-se mais de cem mil reais. No entanto, no nos foi fornecida nenhuma explicao. Alertamos que, a falta de controles internos e da conciliao contbil da conta podem propiciar fraudes e desvios de valores, pois funcionrios que tm conhecimento do fato podem utiliz-lo para fins de desfalques. Recomendamos proceder, mensalmente, conciliao da conta acima citada, promovendo o confronto de saldos com os relatrios do sistema financeiro, e nos casos em que a empresa no possua os relatrios auxiliares, manter a composio de saldo dos valores consignados na contabilidade, visando identificar os respectivos saldos.
RELATRIOS DAS CONTAS A RECEBER O setor de Contas a Receber no emite, ao final de cada ms, relatrio com a posio analtica das duplicatas a receber, identificando os respectivos crditos por cliente, data de vencimento e ttulo. Com isso, o saldo contbil registrado na conta de duplicatas a receber em 31/dez./2005, era de R$ 2.512.756,26, sendo que no foi possvel audit-la, devido inexistncia de relatrios auxiliares do setor financeiro, composio contbil dos saldos e incertezas dos valores consignados, naquela data, no sistema de processamento de dados. Devido relevncia dos saldos e importncia de manter o controle sobre as duplicatas a receber, recomendamos emitir, ao final de cada ms, relatrio com a composio de saldo das contas a receber, constando analiticamente o nome do cliente, a data do vencimento e o valor e nmero do ttulo em aberto. Assim, a contabilidade poder conciliar o saldo contbil com os saldos dos relatrios auxiliares, servindo, estes, de suporte e consistncia aos lanamentos contbeis.
PROVISO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS No foi calculada e contabilizada a proviso referente ao ano 2005, sendo que no ano de 2004 a referida proviso foi contabilizada. Salientamos que a utilizao de critrios contbeis distintos em exerccios financeiros afetam a comparabilidade das Demonstraes Contbeis.
APLICAES FINANCEIRAS - APROPRIAO DOS RENDIMENTOS No foi atualizada a aplicao financeira efetuada em 22/nov./2005, no valor de 220.000,00, em renda fixa, no Banco Ita S/A, sobre o assunto temos a comentar: a) R$
A Legislao Societria, Lei 6404/76 - artigo 187, determina que as receitas e os rendimentos devem ser computados no resultado do perodo a que se referirem, independente de sua realizao em moeda; e
b) Do ponto de vista tributrio, a determinao do Pis, da Cofins, do Imposto de Renda e da Contribuio Social, depende da correta apropriao das receitas da companhia. Sugerimos a adoo de planilhas auxiliares para o acompanhamento das aplicaes financeiras, visando propiciar meios para a contabilizao tempestiva dos rendimentos auferidos.
APLICAES FINANCEIRAS - IRRF NO CONTABILIZADO Durante o exerccio de 2005, constatamos que a empresa efetuou vrios resgates das aplicaes existentes no Banco Ita S/A e no Unibanco S/A, no entanto para vrias datas relativas aos resgates no havia o registro contbil da reteno do Imposto de Renda, que de 20% sobre o rendimento da aplicao. De acordo com o artigo 773 do Decreto 3000, de 26/mar/2000, o imposto de renda retido na fonte sobre os rendimentos de aplicaes financeiras ser considerado como antecipao do imposto devido na declarao de ajuste anual, assim, a contabilizao inadequada dessas retenes tende a gerar nus tributrios desnecessrios companhia, dada a ausncia do crdito tributrio a compensar.
Recomendamos solicitar os extratos das aplicaes financeiras e confront-los com a contabilidade, com o intuito de verificar se toda a reteno do imposto de renda est contabilizada, em conformidade com os respectivos extratos.
ADIANTAMENTO A FORNECEDORES No nos apresentaram a composio do saldo da conta, a qual apresentava em 31/dez/2005 o saldo de R$ 85.886,12. Alertamos para o fato de que em 31/dez/04 a conta j apresentava saldo de 82.797,12, evidenciando a existncia de adiantamentos pendentes de longa data. R$
Recomendamos efetuar levantamento dos motivos pelos quais os adiantamentos ainda esto pendentes, no intuito de regularizar a situao.
ADIANTAMENTO SALARIAL A conta de Adiantamentos de Salrio, cujo saldo em 31/dez./2005 era R$ 30.331,16, apresentava algumas pendncias, as quais elencamos abaixo: Data 05/jul./2005 01/set./2005 21/set./2005 02/out./2005 24/out./2005 10/nov./2005 14/nov./2005 20/jun./2005 20/jun./2005 09/out./2005 07/nov./2005 26/Out./2005 27/mar./2005 10/jul./2005 15/ago./2005 15/mai/2005 15/mai./2005 Beneficirio Joo Csar dos Santos Joo Csar dos Santos Joo Csar dos Santos Joo Csar dos Santos Joo Csar dos Santos Joo Csar dos Santos Joo Csar dos Santos Felipe Oliveira Felipe Oliveira Fernando Alonso Fernando Alonso Mrio Alfredo Paulo Tiago Maurcio Tnia Carlos Valor R$ 1.200,00 6.000,00 3.500,00 1.500,00 3.500,00 1.000,00 2.000,00 500,00 2.500,00 1.200,00 600,00 1.000,00 300,00 143,56 211,40 200,68 164,19
Tambm, os valores acima citados emprestados no esto suportados atravs de contratos e nem h a cobrana de encargos financeiros sobre os mesmos. Alertamos que emprstimos feitos a funcionrios no firmados mediante contrato, e sem clusula de cobrana de encargos financeiros, podero ser considerados pelo fisco como adiantamentos salariais e tributados na fonte, na ocasio da liberao dos recursos, conforme Instruo Normativa n 49, de 10/mai./89. Recomendamos ampliar as atenes sobre os adiantamentos pendentes de longa data, haja vista, que, desta forma, eles se caracterizam como emprstimo, sendo necessria a elaborao de contratos com previso de cobrana de encargos financeiros.
INCIDNCIA DE IOF SOBRE EMPRSTIMOS A FUNCIONRIOS Alertamos, tambm, que sobre os valores emprestados aos funcionrios como acima citado h a incidncia de IOF, conforme determina a Lei 9.779/99. A Portaria 385/99 do Ministrio da Fazenda, estipulou que, a partir de 18/out./99, ser aplicada a alquota de 0,0041% ao dia sobre emprstimos para pessoas fsicas, para fins de recolhimento do IOF. Apesar dos valores serem pequenos, recomendamos observar a legislao acima citada.
CRDITOS TRIBUTRIOS CONTABILIZADOS A MAIOR Foi registrado a maior, no ativo circulante, o montante de R$ 122.990,32, referente crditos tributrios constitudos sobre prejuzos fiscais e bases negativas de contribuio social, tendo como reflexo efeito positivo no patrimnio lquido, como demonstramos: Descrio IRPJ Prejuzo Fiscal Valor R$ Percentual Valor do Crdito Tributrio Contabilidade Diferena
783.933,80
195.983,45
243.465,00
47.481,55
CSSL Prejuzo Fiscal 783.933,80 9% 70.554,04 146.062,81 Total ATIVO PERMANENTE NECESSIDADE DE REGISTROS INDIVIDUAIS
75.508,77 122.990,32
Persiste a situao j comentada em nosso relatrio anterior quanto ao controle das inverses fixas em bens patrimoniais e projetos tcnicos, que vem sendo efetuado com base nos saldos contbeis, os quais so demonstrados de forma sinttica, no havendo, portanto, um controle analtico sobre os bens do ativo imobilizado.
A individualizao dos bens patrimoniais e projetos tcnicos seria oportuna sob a tica administrativa e contbil, pois torna-se importante para: identificar o valor de aquisio, acrscimos posteriores, bem como a depreciao ou amortizao acumulada dos bens baixados; prover as bases de clculo e apropriao de despesas de depreciao e amortizao, inclusive, por centro de custo; prover informaes para efeito de poltica de capitalizao e substituio de bens, bem como, cobertura de seguros; manter adequado controle fsico e contbil sobre os bens do ativo imobilizado; proporcionar uma melhor visualizao das inverses patrimoniais procedidas ; e centralizar os gastos pertinentes a cada obra. O controle analtico dos itens imobilizados, via de regra, efetua-se atravs de sistemas informatizados e paralelos contabilidade. Reiteramos nossas recomendaes no sentido de analisar a viabilidade de implantar-se um sistema desse gnero, visando aperfeioar os meios de controles patrimoniais existentes na companhia.
ATIVO PERMANENTE - IMOBILIZAO DE DESPESAS OPERACIONAIS Dentre as adies ao ativo fixo da companhia, persiste situao comentada em nosso relatrio anterior onde constatamos valores que se caracterizam como despesa operacional ao invs de custo de aquisio ou desenvolvimento de bens permanentes, conforme demonstramos, como exemplo, no quadro a seguir:
N do Docto. 0039
Casa das Tintas Ltda.
Tintas e vernizes. 9.294,03
Mquinas Pesadas Ltda. Servio prestado com retroescavadeira. 2.513,73 Mquinas Pesadas Ltda. Servio prestado com retroescavadeira. 2.454,50
Tambm, constatamos alguns valores transferidos no final do exerccio de despesas operacionais para serem registrados no ativo permanente. Tal procedimento gerou um acrscimo de R$ 72.720,36 no saldo do imobilizado, bem como efeito positivo sobre o resultado do exerccio, com o conseqente reflexo no patrimnio lquido. Abaixo demonstramos as respectivas contas de resultados e seus saldos: Cdigo Contbil 4759 4660 4742 4660 Total Nomenclatura Contbil R$
Despesas com Obras Despesas com Obras Despesas com Obras Servios Prestados Pessoas Jurdicas
13.304,05 2.842,48 20.340,99 36.232,74 72.720,36
A Lei 6404/76, Lei das Sociedades por Aes, em seu artigo 179, determina que no ativo imobilizado sero classificados, exclusivamente, os bens e direitos destinados manuteno das atividades da companhia. Excepcionalmente, admite-se a adio, ao custo de aquisio ou desenvolvimento, dos gastos que objetivam uma melhoria no item imobilizado, em funo do prolongamento de sua vida til, incremento na sua capacidade produtiva ou reduo dos custos operacionais. Tendo em vista ser considervel a ocorrncia dos lanamentos em epgrafe, reiteramos nossas recomendaes para a reviso dos registros contbeis do ativo imobilizado, visando identificar e corrigir as classificaes contbeis inadequadas, adequando-as s disposies da legislao societria.
ATIVO PERMANENTE DEPRECIAES
SOBRE CLCULO
Os elementos que integram o ativo imobilizado possuem um tempo de vida til economicamente limitado, desta maneira, os respectivos custos devem ser alocados aos exerccios beneficiados pelo seu uso, da surge a necessidade de uma adequada apropriao da depreciao dos bens de uso. Aps anlise na poltica de depreciao adotada na companhia, observamos que persistem situaes comentadas em nosso relatrio anterior: a) A depreciao no vem sendo calculada individualmente, por item patrimonial, sendo a despesa obtida mediante a aplicao de um percentual, predeterminado, sobre o custo total dos bens de mesma natureza; b) As taxas de depreciao, ora em uso, obedecem s prticas fiscais anteriores s publicaes das Instrues Normativas 162/98 e 130/99, da Secretaria da Receita Federal. Sobre o assunto comentamos: 1) A atual sistemtica de clculo no proporciona segurana quanto exatido das quotas de depreciao, apropriadas no exerccio, face a existncia de taxas de depreciao diferenciadas, mesmo para bens de mesma espcie; e 2) Do ponto de vista fiscal, h a possibilidade de eventuais questionamentos, em funo das taxas de depreciao em uso. Reiteramos nossas consideraes visando a implantao de controles individualizados dos bens patrimoniais, conforme recomendaes contidas no item 1.12, supra. ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO OBRAS Observamos a contabilizao mensal durante o ano de 2.005, do valor de R$ 12.628,25, o qual lanado a dbito da conta Imobilizado Obras, e a crdito da conta Faturas de gua a Receber, no entanto no nos informaram motivo deste lanamento. Recomendamos que se efetue pesquisa para se levantar o motivo que originou os lanamentos supra.
FORNECEDORES AUSNCIA DE POSIO FINANCEIRA No nos apresentaram relatrio com a posio do departamento financeiro por fornecedor, para efetuar confronto com saldo contbil. Tambm no nos informaram motivo da divergncia entre a planilha de conciliao e o saldo contbil, a qual demonstramos abaixo: R$ Saldo Contbil em 31/dez/2005 Saldo da Planilha de Conciliao em dez/05 Divergncia 201.343,68 130.073,23 71.270,45
Recomendamos proceder, mensalmente, conciliao das contas de fornecedores, promovendo o confronto de saldos com os relatrios do sistema financeiro, visando identificar, analisar e corrigir as diferenas, porventura, existentes. FORNECEDORES PROVISO FORA DO PERODO DE COMPETNCIA Observamos a contabilizao de proviso de notas fiscais divergentes da data de emisso, conforme demonstramos abaixo: Nota Fiscal 454 178 854 35 735 Fornecedor Barigui Construes Barigui Construes Barigui Construes Barigui Construes Barigui Construes Valor 3.500,00 4.840,00 3.550,00 2.530,00 5.460,00 Data Emisso 05/10/05 05/10/05 05/11/05 05/11/05 05/11/05 Data Contabilizao 20/12/05 20/12/05 20/12/05 20/12/05 20/12/05
Recomendamos que as notas fiscais sejam contabilizadas dentro do perodo de competncia, pois as situaes acima demonstradas tendem a causar distores nas bases de clculo para apuraes fiscais.
FGTS A RECOLHER Aps anlise na conta acima observamos existncia de diferena entre o valor provisionado em dez./2005 e o recolhido em jan./2006, conforme demonstramos abaixo: Saldo Contbil em 31/dez./2005 9.917,48 Valor Recolhido em jan./2006 9.385,76 Diferena 531,72 Recomendamos efetuar pesquisa para levantar o motivo da divergncia acima e posteriormente sua regularizao.
INSS A RECOLHER Observamos divergncias entre saldo contbil em 31/dez./2005 e o recolhimento do INSS em jan./2006, conforme demonstramos abaixo: Saldo Contbil em 31/dez./2005 Valor Recolhido em jan./2006 Diferena 30.532,68 28.114,22 2.418,46
Recomendamos efetuar pesquisa para levantar o motivo da divergncia acima e posteriormente sua regularizao.
PROVISO DE FRIAS No nos apresentaram relatrio de proviso de frias, e segundo informaes no procedimento da empresa a contabilizao mensal da proviso para frias. Alertamos para o fato de que, no regime de competncia, as frias transcorridas e ainda no gozadas devem ser provisionadas contabilmente, permitindo melhor apurao do resultado. A legislao fiscal (Decreto n. 3.000/99), no art. 337, pargrafos 1 a 3, permite a deduo da formao dessa proviso, inclusive considerando a parcela proporcional, bem como a relativa aos encargos sociais derivantes das frias. exigido, no entanto, que a empresa mantenha na data do Balano uma posio analtica como suporte do valor provisionado. Recomendamos que a empresa calcule e mantenha posio analtica da proviso para frias, bem como efetue seu registro contbil.
1.21 PIS E COFINS - NO EFETUADA A ATUALIZAO DO PARCELAMENTO No foi reconhecido como despesa do exerccio o valor referente s multas e os juros sobre o processo de parcelamento do Pis e da Cofins, no montante de R$ 198.170,13, como demonstramos: Descrio Saldo Contbil Saldo Extrato do Parcelameno 64.234,80 206.592,54 Diferena
Pis Cofins Total
11.806,07 60.851,14
52.428,73 145.741,40 198.170,13
Recomendamos manter atualizados os respectivos parcelamentos.
RETENES JUDICIAIS - SANEPAR Mensalmente devido o pagamento de 50.000 TRs (Taxa Referencial ) para a Companhia Ltda, objetivando fazer frente aos servios de fiscalizao, de competncia do rgo concedente. Nos pagamentos efetuados, so retidas 12.960 TRs, visando amortizar emprstimos concedidos quela companhia e 11.112 TRs em atendimento a mandado de penhora, movido pela Companhia Sanepar, contra a concedente. Referente ao repasse Sanepar, mencionado supra, a empresa est inadimplente desde junho de 2.005, gerando saldo devedor de R$ 33.526,31. Conforme informaes a situao de conhecimento da diretoria. Alertamos para o fato de que este repasse foi decidido pelo Poder Judicirio atravs do Mandado n 342/98, e o seu descumprimento poder gerar sanes de natureza judicial. AUTNOMOS RESUMO DE PAGAMENTOS A empresa no elabora o resumo mensal dos pagamentos aos prestadores de servios autnomos.
De acordo com o Artigo 225, do Decreto 3.048/99, obrigatria a elaborao de folha de pagamento, dos valores pagos, aos segurados a seu servio. Infrao: Penalidade: Multa de R$ 563,27 a R$ 56.326,83 conforme a gravidade da infrao. SERVIOS PRESTADOS PESSOA FSICA ISS SOBRE RECIBO DE PAGAMENTO A AUTNOMOS No foram recolhidos os valores referente ao ISS retido sobre os Recibos de Pagamentos a Autnomos, os quais relacionamos abaixo: DATA 02/10/05 02/10/05 02/10/05 NOME Joo Henrique da Silva Ccero Gonalves Francisco Chaves VALOR SERVIO 800,00 500,00 451,35 ISS RETIDO 40,00 25,00 22,56 Inobservncia aos procedimentos obrigatrios.
Recomendamos que se efetue o recolhimento do imposto o mais breve possvel, no intuito de desonerar o caixa da empresa com pagamentos de juros de mora e evitar problemas de natureza fiscal. SERVIOS PRESTADOS PESSOA FSICA RECOLHIMENTO DE INSS No nos apresentaram recolhimento referente ao INSS sobre servios prestados por pessoa fsica em julho de 2.005. Recomendamos efetuar levantamento, no sentido de verificar pendncias referentes aos recolhimentos de INSS sobre servios prestados por autnomos.
OBRIGAO DE RETER INSS DAS CESSES DE MO-DE-OBRA No encontramos evidncias da reteno do INSS (11%) e do respectivo recolhimento, nas seguintes notas fiscais de prestao de servios, as quais citamos a ttulo de exemplo: Data NF n. Nome do Fornecedor Descrio do Servio Valor R$ 10/11/05 058 Costa Locadora Mquinas de Servio prestado c/ retroescavadeira cfe planilha BR Construes Ltda Locao de um caminho basculante
2.513,73 2.830,00
05/12/05 05/12/05
BR Construes Ltda Locao de retroescavadeira Correia e Filhos Servio de ampliao de rede Oliveira e Cia Ltda Mat. Construo Servios Ltda Corte de terminais e outros e Servios executados em obras com material
7.226,75 04/08/05 14/11/05 0039 1097 9.294,03 3.994,36
De acordo com a Ordem de Servio n 209, de 20/maio/1999, as cesses de mo-de-obra esto sujeitas reteno do INSS, sob a alquota de 11% (onze por cento), sendo a fonte pagadora a responsvel pela reteno e recolhimento. Para que os prestadores de servios se enquadrem nas regras do SIMPLES, com a dispensa da reteno do INSS, devero formalizar a opo de microempresa - ME no Simples Federal, bem como a empresa dever manter a documentao que comprove a adeso no sistema ou cpia do CNPJ que contenha meno de adeso ao sistema . No caso da empresa Oliveira e Cia Ltda, no valor de R$ 9.294,03 mencionado acima, consta no documento fiscal a inscrio Microempresa Op tante pelo Simples PR". Salientamos que a empresa deve estar registrada no Simples Federal, pois ela pode ter o regime do Simples no Estado no aprovado pela Receita Federal, por isso recomendvel que a empresa apresente cpia de documento de adeso ao Simples Federal.
Em se tratando de construo civil, a terraplanagem ser considerado como mo-de-obra 15% do valor do servio, nos demais servios com a utilizao de meios mecnicos, ser considerada como mo-de-obra 35% do valor do servio. Nos casos em que no estiver especificado no contrato a parcela da mo-de-obra, nas situaes em que a prestadora fornece tambm o material, ser considerada como mo-de-obra o equivalente a 50 % do valor constante da nota fiscal. Estes dispostos constam no item 17 da OS INSS 209, de 20/05/99. Recomendamos que a empresa mantenha um rigoroso controle com as empresas de prestao de servios, quanto reteno do INSS, pois em uma fiscalizao do INSS, mesmo no havendo a reteno, a empresa tem a obrigao do recolhimento.
OBSERVAES QUANTO A DOCUMENTOS CONTBEIS Ao efetuarmos anlise em alguns documentos observamos inadequaes, as quais relacionamos abaixo: DATA 05/12/05 05/12/05 05/12/05 29/05/05 25/10/05 NF 162 164 163 1516 1266 FORNECEDOR BR Construes Ltda. BR Construes Ltda. BR Construes Ltda. Lojas Ltda. Com.e Manut.Ltda. VALOR REF. 2.830,00 (1) 5.500,00 (1) 1.868,00 (1) 161,00 (2) 5.500,00 (3)
As referncias numricas, entre parnteses, referem-se a: (1) Documento sem assinatura da Diretoria autorizando o pagamento; (2) Documento refere-se aquisio de vara e molinete, equipamento que, a princpio, diverge dos fins e objetivos da empresa; (3) Documento refere-se aquisio de geofone eletrnico e vlvula geradora de ondas, os quais referem-se a Ativo Imobilizado, porm contabilizado como despesa na conta Servio Prestados PJ.
PIS E COFINS Aps anlise nas bases de clculos das contas acima, referente ao perodo de janeiro a dezembro de 2.005, observamos recolhimentos a menor conforme demonstramos no Anexo 01 deste relatrio. Recomendamos providenciar as regularizaes das divergncias a fim de evitar possveis problemas de natureza fiscal. LALUR NO ESCRITURADO REFERENTE O ANO DE 2.005 O recolhimento mensal do imposto de renda e da contribuio social, vem sendo suspendido devido apurao de prejuzos contbeis e fiscais. No entanto, a empresa no nos apresentou a escriturao do Livro de Apurao do Lucro Real nem planilhas com a base de clculo do IRPJ e CSSL, referente a cada ms do ano de 2.0005. A Instruo Normativa, em seu artigo 13, determina que a demonstrao do lucro real relativa ao perodo abrangido pelos balanos ou balancetes que comprovam a existncia de prejuzos fiscais dever ser transcrita no Livro de Apurao do Lucro Real - LALUR, observando-se o seguinte: I - a cada balano ou balancete levantado para fins de suspenso ou reduo do imposto de renda, o contribuinte dever determinar um novo lucro real para o perodo em curso, desconsiderando aqueles apurados em meses anteriores do mesmo ano calendrio; II - as adies, excluses e compensaes, computadas na apurao do lucro real, correspondentes aos balanos ou balancetes, devero constar, discriminadamente, na Parte A do LALUR, para fins de elaborao da demonstrao do lucro real do perodo em curso, no cabendo nenhum registro na Parte B do referido Livro. Recomendamos fazer a escriturao do Lalur do ano de 2005, nos moldes da legislao vigente, de forma a evitar eventuais contratempos de ordem fiscal. Salientamos, ainda, que a empresa dever montar a base de clculo da Contribuio Social sobre o Lucro Lquido de cada ms do ano.
DEMONSTRAO DE RESULTADO ESTRUTURA DE APRESENTAO Os sistemas de informaes contbeis da companhia no proporcionam uma adequada distino entre custos, despesas comerciais e despesas administrativas. A Lei das Sociedades Annimas, em seu artigo 187, determina que as demonstraes de resultado devem destacar os custos e despesas de acordo com a sua natureza, razo pela qual recomendamos envidar esforos visando redesenhar o atual fluxo de informaes, para estruturar a escriturao da companhia de acordo com os preceitos da legislao societria.
Os comentrios sobre os pontos acima descritos esto em conformidade com o que determina a legislao vigente. Recomendamos discutir a viabilidade de adequ-los, de modo a evitar contratempos de natureza fiscal e societria. Era o que nos cabia relatar.
Curitiba, 20 de Maio de 2006.
MAPH AUDITORES INDEPENDENTES S/C
PAULO H.T.
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References: artigo 187
 artigo 773
 artigo 179
 Artigo 225
 artigo 13
 artigo 187