Source: https://deacortelazzi.blogspot.com/2010/12/
Timestamp: 2019-04-19 21:18:13+00:00

Document:
xmlns:og='http://ogp.me/ns#' Cantinho da Déa: Dezembro 2010
VI – A equipe de Supervisores de Ensino fará a confirmação da inscrição dos docentes que fizeram opção para concorrer à designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar Nº 444/1985, no período de 11 a 21/01/2010.
Marcadores: Remoção dos Professores Educação Básica I e dos Professores Educação Básica II
Ps:. Caso alguém tenha convites do show do U2 sobrando e queira vendê-los, me mande um email, pois tentei de tudo e não consegui comprar nada. Obrigada e Bjks
Que Cristo nasça em seu coração e dos seus, e que Sua paz possa infidá-los de tranquilidade e amor
Gabarito "prova" efetivo
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O engodo da segunda prova
Gente, o que foi aquilo? Foi somente pra gastar nosso suado dinheirinho. Nosso soninho. Nosso domingão.
Haviam questões que somente faltava uma flecha indicando a alternativa correta. Um amigo meu que também fez, disse que tava tão fácil que dava pra errar............
Teria sido muito melhor se eles reconhecessem que já havíamos feito uma prova e que refazê-la seria ridículo, mas conseguiram ridicularizá-la mais ainda.
Agora só falta, divulgarem a média das notas anteriores e dizer que após o cursinho, as notas aumentaram e que os professores estão melhor capacitados.
O mundaréu de gente, que perdeu o domingão, o sono (eu não consegui dormir). Assim como eu, muito fizeram a prova dos temporários para sentir o que seria a dos efetivos. Não teve comparação.......... Por que fazer uma prova dificílima pros temporários e "zoar" os efetivos?
E quanto dinheiro não foi gasto com a FCC? Coordenadores, fiscais.......... nosso dinheirinho....
Falando em dinheirinho, o pessoal aqui do Alto Tiete estava contente com os serviços do Hospital Santana, mas esse não atende mais o Iamsp por falta de pagamento..... mas o desconto vem todo mês, religiosamente no nosso pagamento.
Bom, vamos ver o que vai dar essa atribuição de aulas, pois da maneira que está, irá prejudicar a muitos.
Bjks e logo logo escreverei mais...........
Ah! E prestem atenção quanto a grade de aulas da sua escola, principalmente em relação ao Ensino Médio, pois vão querer tirar alguma coisa pra colocar o espanhol, que se quer tem professores suficientes para ministrar as aulas.................
O Secretário da Educação, tendo em vista o que determina o artigo 45 da Lei Complementar Nº 444/1985, bem como as disposições da Lei Complementar Nº 836/1997, da Lei Complementar Nº 1.093/2009, da Lei Complementar Nº 1.094/2009, do Decreto Nº 53.037/2008, do Decreto Nº 53.161/2008, do Decreto Nº 54.682/2009, do Decreto Nº 55.078/2009, observadas as diretrizes da Lei Federal Nº 9.394/1996, e considerando a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino,
§ 3º - A participação de professores não efetivos e de candidatos à docência no processo de atribuição de classes e aulas está condicionada à aprovação em prova de avaliação, segundo critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação.
VI – docentes ocupantes de função-atividade a que se refere o parágrafo único do artigo 25 da Lei Complementar Nº 1.093/2009;
III – Portador de diploma de Licenciatura Plena, Licenciatura Plena em Pedagogia ou de Curso Normal Superior, com pósgraduação “stricto sensu” na área de Educação Especial;
Art. 9º - A atribuição de classes e de aulas no processo inicial, aos docentes inscritos e classificados, ocorrerá em duas fases, de unidade escolar (Fase 1) e de Diretoria de Ensino (Fase 2), e em duas etapas, na seguinte conformidade:
VIII - Fase 1 – de Unidade Escolar: os ocupantes de função atividade, abrigados pelo parágrafo único do artigo 25 da Lei Complementar Nº 1.093/2009, com Sede de Controle de Frequência na unidade escolar e que comprove no ano anterior, efetivo exercício por pelo menos 90 (noventa) dias na função, para atribuição da carga horária.
a) ocupantes de função atividade, abrigados pelo parágrafo único do artigo 25 da Lei Complementar Nº 1.093/2009, não atendidos na unidade escolar;
e) a que se refere o parágrafo único do artigo 25 da Lei Complementar Nº 1.093/2009;
§ 5º - O candidato à contratação com aulas atribuídas em mais de uma unidade escolar, terá como sede de controle de frequência (SCF), a unidade em que tenha obtido a maior quantidade de aulas atribuídas, desconsideradas, se não exclusivas, aulas de projetos da Pasta e/ou de outras modalidades de ensino, somente podendo ser alterada a sede caso venha a perder a totalidade das aulas anteriormente atribuídas nessa unidade.
Art. 10 – a atribuição de aulas das disciplinas dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - E.J.A., Ensino Religioso, Língua Espanhola, turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD, Recuperação Paralela e do Centro de Estudos de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA, bem como as classes/aulas do Serviço de Apoio Pedagógico Especializado – SAPE, será efetuada juntamente com as aulas do ensino regular no processo inicial e durante o ano, respeitado, em todos os casos, o regulamento específico e, observando-se os mesmos critérios de habilitação e de qualificação docente.
§ 3º - É expressamente vedada a atribuição de aulas de Atividades Curriculares Desportivas a docentes contratados, exceto se em substituição temporária de docentes em licença, e somente aulas de turmas já homologadas e mantidas no ano anterior é que poderão ser atribuídas no processo inicial, preferencialmente aos titulares de cargo, podendo constituir a Jornada de Trabalho, exceto a Jornada Reduzida de Trabalho Docente, respeitado o seguinte limite máximo:
§ 4º - A atribuição das aulas Recuperação Paralela e das turmas de ACD deverão ser revistas pelo Diretor de Escola sempre que a unidade escolar apresentar aulas disponíveis, no Ensino Fundamental e/ou Médio, da matriz curricular de Língua Portuguesa e Matemática, no caso das turmas de Recuperação Paralela, e de Educação Física para as turmas de ACD.
Art. 14 – em todas as situações de atribuição de classes e aulas, que comportem afastamento de docente nos termos do artigo 22 e do inciso III do artigo 64 da Lei Complementar Nº 444/1985, a vigência da designação será o primeiro dia do ano letivo, ainda que este se inicie com atividades de planejamento ou outras consideradas como de efetivo trabalho escolar.
§ 4º - Fica facultado ao docente titular de cargo a possibilidade de se retratar da opção por redução de jornada, antes de concretizá-la em nível de unidade escolar ou se retratar definitivamente da opção por manutenção da jornada a fim de evitar a atribuição na Diretoria de Ensino, mantendo a totalidade da carga horária atribuída, a título de carga suplementar, à exceção do adido e do docente com carga horária inferior a Jornada Reduzida.
Da Ampliação de Jornada
§ 4º - A ampliação da jornada de trabalho se concretizará com a efetiva assunção do exercício docente, exceto aos professores que, no processo inicial se encontrem designados para os postos de trabalho de Professor Coordenador e Vice-Diretor de Escola ou afastados pelo convênio de municipalização do ensino, junto a órgãos centrais da Pasta, Diretorias de Ensino ou Oficinas Pedagógicas.
Art. 19 - a composição de carga horária aos docentes estáveis, celetistas e ocupantes de função-atividade abrangidos pela Lei Complementar Nº 1.010/2007 dar-se-á na unidade escolar, obrigatoriamente, no mínimo, pela atribuição de carga horária correspondente à da Jornada Reduzida de Trabalho Docente.
Da Designação pelo Art. 22 da Lei Complementar Nº 444/1985
Art. 20 - a atribuição de classe ou de aulas, para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar Nº 444/1985, realizar-se-á uma única vez ao ano, no processo inicial, no próprio campo de atuação do docente, por classe ou por aulas, livres ou em substituição a um único docente, ficando vedada a atribuição de classe ou aulas, para este fim, ao titular de cargo que se encontre em licença ou afastamento a qualquer título e demais restrições previstas na legislação vigente.
Art. 22 – a atribuição de classes e aulas durante o ano far-se-á em duas fases, de unidade escolar (Fase 1) e de Diretoria de Ensino (Fase 2), em conformidade ao disposto no artigo 9º desta resolução, respeitada a ordem de classificação da inscrição do processo inicial e, observados os campo de atuação, as faixas de situação funcional, bem como à ordem de prioridade dos níveis de habilitação e qualificação docentes.
§ 1º - Esgotada a possibilidade de atribuição pela ordem de classificação da inscrição do processo inicial, poderão ser atribuídas classes e aulas aos docentes e candidatos cadastrados de conformidade com o artigo anterior.
§ 11 - Fica expressamente vedada a atribuição de classe ou aulas a partir de 1º de dezembro do ano letivo em curso, exceto se em caráter eventual, para constituição obrigatória ou atendimento de jornada do titular de cargo, ou, ainda para atendimento à carga horária mínima aos docentes não efetivos de que tratam os §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei Complementar Nº 1.010/2007.
§ 2º – Aos docentes não efetivos de que tratam os §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei Complementar Nº 1.010/2007 aplica-se também o procedimento de retirada de classe ou de aulas, pela ordem inversa à da classificação dos docentes contratados e dos abrangidos pelo parágrafo único do artigo 25 da Lei Complementar Nº 1.093/2009, sempre que houver necessidade de atendimento no decorrer do ano, para composição da carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, com relação a classes e aulas livres ou em substituição, na própria unidade escolar e também na Diretoria de Ensino, se necessário.
Art. 27 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE Nº 98/2009.
A famigerada prova
Crianças, já esta disponivel no site da FCC o local para a realização da prova dos efetivos. Que Deus nos ajude.
Assim que passar essa correria, volto as postagens. bjks
Já prevendo que muitos problemas podem acontecer, o jurídico da Apeoesp já preparou uma coleção de recursos que vale a pena ter por perto. Clique aqui.
Referencial Bibliografico. Clique aqui
bjks e que Deus nos ajude!
Marcadores: consulta local prova temporarios, gabaritos prova temporarios, prova, prova OFA
SP vai alterar quarentena para docente temporário
O governo paulista decidiu aumentar o período em que o professor temporário pode trabalhar na rede. A intenção é diminuir a falta de docentes substitutos, ocasionada pela legislação restritiva. A informação é de reportagem de Fábio Takahashi e Talita Bedinelli publicada na edição da Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Conforme a Folha relatou mês passado, algumas turmas ficam até seis meses sem uma determinada disciplina.
Pela lei desenhada pelo próprio governo e aprovada ano passado, o temporário que entra no meio do ano só pode trabalhar até o final do mesmo ano letivo. Depois, precisa ficar um ano fora.
A gestão Alberto Goldman (PSDB) pretende alterar a lei estadual, para que o professor possa trabalhar por ao menos um ano e, além disso, terminar o ano letivo.
O projeto já foi encaminhado à Assembleia, onde o governo tem maioria.
Marcadores: prova temporarios

References: artigo 22
 artigo 45
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 25
 artigo 22
 artigo 64
 artigo 22
 artigo 9
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 25