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Timestamp: 2019-05-25 11:58:49+00:00

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Arquivos de Categoria: Termos de Prorrogação de Contratos 2019
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 21/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 21/05/2019:
Modalidade: Pregão Presencial nº 163/2017
Contrato: SIM nº 362/2018
Objeto: Locação de equipamentos com mão de obra para realizar serviços de recuperação asfáltica no município de Sorocaba
Contratada: CG Engenharia e Construtora LTDA
Assunto: Fica o contrato celebrado em 03/05/2018 prorrogado por 12 meses, a partir de 08/05/2019 a 07/05/2020, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 3.038.868,42 (três milhões, trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 16/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (10 páginas) em 16/05/2019:
Processo: CPL nº 1029/2014
Modalidade: Pregão Presencial nº 114/2014
Contrato: SIM nº 59/2015
Objeto: Serviço de apoio com cuidadores aos alunos portadores de necessidades especiais, ma-triculados na rede municipal de educação.
Contratada: MV Serviços Ltda EPP
Assunto: Fica o contrato celebrado em 19/02/2015 prorrogado por 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 24/04/2019 até 20/12/2019, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 3.761.006,24 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, seis reais e vinte e quatro centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 14/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (07 páginas) em 14/05/2019:
Processo: CPL nº 609/2017
Contrato: SIM nº 907/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº 99/2017
Objeto: Prestação de Serviços de motofrete para transporte de materiais biológicos – verba federal.
Contratada: Daniel Ferreira da Silva – ME
Assunto: Fica alterado o horário da prestação de serviço referente a 01 (um) motoboy, nos termos do artigo 58, inciso I e artigo 65 da Lei 8.666/93, sendo alteradas as cláusulas nº 3.1.2 e nº 3.1.3.1 do contrato, que passam a ter a seguinte redação: “3.1.2. Os serviços serão prestados em turnos diários de 08 (oito) horas, de segunda a sexta feira, sendo 01 (um) motociclista, das 07:00h às 16:00h, e 04 (quatro) motociclistas, das 08:00h às 17:00h, respeitando 01
(uma) hora de almoço conforme legislação trabalhista, poderão ser em períodos epidêmicos, solicitado a prestação de serviços em finais de semana e/ou feriados ou após as 17:00h.” e “3.1.3.1. Período inter epidêmico: ficarão dispostos na Vigilância Epidemiológica as 05 (cinco) motocicletas de segunda a sexta feira, sendo 01 (uma) motocicleta das 07:00h às 16:00h, e 04 (quatro) motocicletas das 08:00 as 17:00h.”. Fica também retificada a cláusula nº 16.1 do contrato, diante de equívoco detectado na proposta inicial da empresa, passando o valor total inicial para R$ 209.899,80 (duzentos e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 13/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (26 páginas) em 13/05/2019:
Processo CPL nº 1554/2014 – PP nº 206/2014- Contrato SIM Nº 07/2015.
Objeto: Fornecimento de Vale Refeição para Servidores desta Prefeitura.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 03/02/15 prorrogado por 03 (três) meses, a partir de 03/05/2019 a 02/08/2019, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Fica também formalizado o declínio, pela contratada, do reajuste previsto na cláusula 6.10 do contrato, mantendo-se a taxa de administração ora praticada até a finalização desta prorrogação.
Valor: R$ 800.027,77 (Oitocentos Mil, Vinte e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 10/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (33 páginas) em 10/05/2019:
TERMO ADITIVO E SUPRESSÃO DE CONTRATO
Processo: CPL nº 009/2017
Contrato: SIM nº 920/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2017
Objeto: Fornecimento de Alimentos para Montagem de Kits Lanches para Atender os Pacientes das Unidades Pré-Hospitalares Zona Oeste – Zona Norte – CAPS AD III
Contratada: Antunes & Ruivo Comércio de Produtos Nacionais e Industrialização por Conta de Terceiros Ltda.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/11/2018 aditado em R$ 6.639,50 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) aproximadamente 11,57% (onze vírgula cinquenta e sete por cento) e suprimido em R$ 37.845,00 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reias) aproximadamente 65,96% (sessenta e cinco vírgula noventa e seis por cento), dentro dos limites pelo artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º. da Lei 8.666/93.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 09/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (16 páginas) em 09/05/2019:
TERMO PRORROGAÇÃO ADITIVO E SUPRESSÃO DE CONTRATO
Processo: CPL nº 1008/2015
Contrato: SIM nº 106/2016
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 119/2015
Objeto: Fornecimento de galões de água mineral de 20 litros para diversas secretarias
Assunto: Fica o contrato celebrado em 03/05/2016, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2019 até 02/05/2020, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93, bem como suprimido em, aproximadamente 9,53% (nove vírgula cinquenta e três por cento) do valor inicial do contrato, nos termos do artigo 65, Inciso I, alíneas “a” e “b”, § 2º e Inciso II do § 2º.
da mesma Lei, no valor de R$ 7020,00 (Sete Mil e Vinte reais), sendo 1.404 galões.
Valor: R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 06/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 06/05/2019:
TERMO PRORROGAÇÃO, SUPRESSÃO E ADITIVO DE CONTRATO
Processo: CPL nº 1130/2014
Contrato: SIM nº 782/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 165/2014
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA DA SAÚDE
Contratada: Q FRIO CLIMATIZAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI
Assunto: Ficam alterados a razão social e o endereço da contratada, onde constava GUERRA CLIMATIZAÇÃO LTDA ME, com sede na cidade de São Vicente/SP, à Rua General Mário Hermes da Fonseca, nº 15/17, Esplanada dos Barreiros, passe a constar Q FRIO CLIMATIZAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI, sediada à Rua Antonio Gianotto, nº 30, Jd. Guaraú, Salto/SP, em virtude da alteração e transformação de Sociedade Limitada (LTDA) em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Fica, também, o contrato celebrado em 30/12/2014 prorrogado por 3 (três) meses, a partir de 05/04/2019 até 04/07/2019, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. E fica, ainda, formalizada a supressão de R$ 7.567,38 (Sete
Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos), equivalentes a aproximadamente 4,25% (Quatro Vírgula Vinte e Cinco por Cento) do valor inicialmente contratado, tendo em vista a diminuição de 34 equipamentos instalados nas UPHs Zona Norte e Zona Oeste e no Centro de Abastecimento Farmacêutico, bem como fica o contrato aditado em R$ 8.012,52 (Oito Mil e Doze Reais e Cinquenta e Dois Centavos), equivalentes a aproximadamente 4,50% (Quatro Vírgula Cinquenta por Cento) do valor inicialmente contratado para
o acréscimo de 36 equipamentos, conforme planilha anexa, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei 8666/93.
Valor: R$ 24.482,70
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 03/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (56 páginas) em 03/05/2019:
Processo: CPL nº 822/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº 125/2017
Contrato: SIM nº 155/2018
Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação no Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”.
Contratada: MARA SILVIA PEZINATO – EPP
Assunto: Fica o contrato celebrado em 22 de março de 2018 prorrogado por 12 meses, no período de 16/04/2019 a 15/04/2020, nos limites do inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Fica também formalizada a aplicação do reajuste de 3,02%, relativo ao índice do mês base dezembro/2017 (dez/2017 a dez/2018).
Valor: R$ 359.027,40 (trezentos e cinquenta e nove mil, vinte e sete reais e quarenta centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 02/05/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (16 páginas) em 02/05/2019:
Processo: CPL nº 487/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 135/2018
Contrato: SIM nº 937/2018
Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva nos Próprios Municipais.
Contratada: JB Construções e Empreendimentos Eireli.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/11/2018 aditado em 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), nos termos do artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 2.802.626,35
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 30/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (16 páginas) em 30/04/2019:
Processo CPL nº 569/2016 – CP nº 009/2016
Objeto: Destinado à permissão de uso a título precário e oneroso do Box 04 do Mercado Distrital
Assunto: Fica o contrato celebrado em 14/02/2017, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2019 até 02/04/2020, nos termos do artigo 57, §2º da Lei 8.666/93 c.c. artigo 1º do Decreto nº 24.154/2018. Fica também reajustado o valor da remuneração mensal em 8,593500% referente ao mês base dezembro/2017, a ser aplicado a partir de abril/2019, passando para R$ 781,30.
Permissionária: DROGARIA E PERFUMARIA DO DISTRITAL LTDA – ME
Valor: R$ 9.375,60 (Nove Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta centavos)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 26/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (69 páginas) em 26/04/2019:
Objeto: Prestação de serviço de manejo e trato de animais no parque zoológico “Quinzinho de Barros”.
Contratada: RICARDO DE ALMEIDA SOUZA
Assunto: Fica o contrato celebrado em 12/04/18, prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 21/04/2019 a 20/04/2020, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica registrado o desconto de R$ 19.080,00 do valor total contratado, conforme consta em fls. 63 dos autos.
Fica ainda registrado o declínio do reajuste constante na cláusula contratual 6.11, referente aos meses base Março/2018 a Março/2019.
Valor: R$ 3.544.920,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte reais).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 23/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (19 páginas) em 23/04/2019:
TERMO PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO
Contrato SIM: 303/2018
Objeto: Serviço de limpeza nas escolas de ensino fundamental, infantil, prédios próprios da Secretaria da Educação
Assunto: Fica o contrato celebrado em 10/04/2018, prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 11/04/2019 até 10/04/2020, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Fica também o contrato suprimido em aproximadamente em 9,06% do valor inicial do lote 02, o que corresponde a R$ 1.121.889,60, e aproximadamente 11,07% do valor inicial do lote 03, o que corresponde a R$ 1.423.936,80, dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei 8.666/93.
Fica ainda o contrato reajustado em 3,49% do valor do contrato, conforme artigo 65, §8º, tendo como mês base Novembro/2017.
Valor: Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 22.739.839,20 (Vinte e dois milhões setecentos e trinta e nove mil oitocentos e trinta nove reias e vinte centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 16/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 16/04/2019:
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 15/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 15/04/2019:
Processo: CPL nº 263/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2013
Contrato: SIM nº 205/2013
Objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde e animais de pequeno porte
Contratada: Proativa Meio Ambiente Brasil LTDA
Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/08/2013 prorrogado excepcionalmente por 03 (três) meses, a partir de 18/03/2019 a 17/06/2019, nos termos do artigo 57, § 4° da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 505.909,25 (Quinhentos e Cinco Mil, Novecentos e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 11/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (17 páginas) em 11/04/2019:
Processo: CPL nº 1225/2014
Modalidade: Pregão Presencial nº 148/2014
Contrato: SIM nº 737/2014
Objeto: Prestação de serviço de limpeza no Paço Municipal e unidades da Prefeitura
Assunto: Fica o contrato celebrado em 19/11/2014 prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 29/03/2019 a 28/09/2019, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 758.106,36 (Setecentos e Cinquenta e Oito Mil e Cento e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 05/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (49 páginas) em 05/04/2019:
Processo: CPL nº 873/2017
Contrato: SIM nº 86/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 143/2017
Objeto: Fornecimento de artigos perfuros cortantes para atender a rede municipal de saúde.
Contratada: Grandesc Materiais Hospitalares Eireli
Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/03/2018 prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2019 a 15/03/2020, nos termos do artigo 57, inciso II, § 2º da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 34.617,50 (trinta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 04/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (10 páginas) em 04/04/2019:
Contrato: SIM nº 088/2016
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCRETAGEM PARA CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS E DE LAZER EM ÁREAS PÚBLICAS.
Assunto: Fica o contrato celebrado 22/03/2016 prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2019 até 21/03/2020, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica também o contrato aditado em R$ 5.000,00, equivalente a aproximadamente 1,12% do valor inicial do contrato referente a 50 horas do “Item 5 – Uso de bomba e mangote por hora”, com base no artigo 65 §1º da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 441.370,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta reais).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 03/04/2019
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 03/04/2019:
Processo: CPL nº 221/2018
Contrato: SIM nº 534/2018
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em próprios da Secretaria da Segurança e Defesa Civil
Contratada: Valle Sim Serviços Eireli
Assunto: Fica a contratada, nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores, advertida por descumprimento à cláusula 3.1.1 do contrato SIM nº 534/2018 e de acordo com previsão da cláusula 13.2.1, conforme informações nos autos do Processo CPL 221/2018, volume 003.

References: artigo 57
 artigo 57
 artigo 58
 artigo 65
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 artigo 87