Source: http://www.leginf.usp.br/antigo/resol/r4928m.htm
Timestamp: 2019-05-19 11:22:25+00:00

Document:
RESOLU��O N� 4928
RESOLU��O N� 4928, DE 17 DE MAIO DE 2002.
(D.O.E. - 22.05.2002 - Retificada em 28.05.2002)
O Reitor da Universidade de S�o Paulo, usando de suas atribui��es legais, nos termos do artigo 42 do Estatuto da USP, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universit�rio, em sess�o realizada em 14 de maio de 2002 e considerando que:
� imprescind�vel criar condi��es para o melhor cumprimento dos mandamentos estatut�rios inscritos no artigo 16, par�grafo �nico, item 3, pelo Conselho Universit�rio, e do artigo 24, caput, pelos Conselhos Centrais;
a avalia��o q�inq�enal da produ��o individual dos docentes � mat�ria de responsabilidade primeira das Unidades, conforme o disposto no artigo 104 do Estatuto;
cabe ao Departamento encaminhar � Congrega��o, anualmente, o relat�rio das atividades dos seus docentes, conforme disposto no artigo 52, inciso VIII do Estatuto, baixa a seguinte
Artigo 1� - O cap�tulo IV - Da Avalia��o da Produ��o dos Docentes do T�tulo VI do Regimento Geral da USP, baixado pela Resolu��o n� 3745/90, passa a ter a seguinte reda��o:
"Cap�tulo IV
Art. 202 - A Avalia��o Institucional ser� coordenada por Comiss�o Permanente de Avalia��o (CPA), a quem compete propor, ao Conselho Universit�rio (Co), diretrizes para essa finalidade, bem como fornecer a ele e ao Reitor an�lises qualitativas e quantitativas sobre o desempenho da Universidade, no que se refere �s atividades-fim.
�1� - Para elaborar relat�rios anuais sobre o desempenho de Departamentos, Unidades e �rg�os de Integra��o e Complementares, a CPA poder� valer-se de:
I - avalia��es q�inq�enais dos docentes, feitas pelas Unidades;
�2� - Para melhor cumprir seus objetivos, a CPA poder�, a qualquer tempo, solicitar informa��es a Departamentos, Unidades e �rg�os de Integra��o e Complementares, bem como fazer uso de pareceres de consultores estranhos � Universidade.
II - membros indicados pelo Reitor e homologados pelo Co, dentre os integrantes da carreira docente da USP que se tenham destacado nas atividades acad�micas, de maneira a assegurar a representa��o adequada das diferentes �reas do conhecimento."
Artigo 2� - Esta Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o, ficando revogadas as disposi��es em contr�rio, especialmente a Resolu��o 3920, de 07.04.1992 (Proc.92.1.5201.1.6).
Reitoria da Universidade de S�o Paulo, 17 de maio de 2002.

References: artigo 42
 artigo 16
 artigo 24
 artigo 104
 artigo 52

Artigo 1

Artigo 2