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Timestamp: 2020-07-06 18:27:27+00:00

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Decreto n° 61.038, de 01/01/2015 ( Decreto 61038/2015 )
Decreto nº 61.038, de 01/01/2015
Ementa Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas
Publicação Diário Oficial - Executivo, 01/01/2015, p.7
Palavras-Chave CASA CIVIL (ORGANIZAÇÃO)
Decreto n° 64.462 de 11/09/2019
Artigo 62 - (...) ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: I - o Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015.
Decreto n° 64.063 de 01/01/2019
Artigo 67 - II - Revoga, do Decreto nº 61.038, de 2015: a) os artigos 10 e 12; b) do artigo 2º, o inciso V; c) do artigo 3º: 1. os incisos III, V a IX, IX-A, X, XI, XIX e XX; 2. os §§ 3º e 4º; d) do artigo 13: 1. do inciso II, as alíneas "a" e "b"; 2. do inciso III, a alínea "c"; e) do artigo 15, a alínea "b" do inciso I; f) do Capítulo VI: 1. a Seção V, com seus artigos 30 a 32; 2. a Seção VII, com seus artigos 35 a 37; g) do artigo 40, o item 2 da alínea "i" do inciso I; h) a Seção II, do Capítulo VIII, com seu artigo 62.
Decreto n° 64.061 de 01/01/2019
Artigo 15 - IV - Revoga, do Decreto nº 61.038, de 2015: a) os artigos 41, 45, 46 e 49; b) do artigo 2º, o inciso IV; c) do artigo 3º: 1. o inciso XXI; 2. o § 1º; d) dos artigos 38, 39, 56 e 57, os respectivos parágrafos únicos
Decreto n° 64.060 de 01/01/2019
Artigo 10 - Revoga, do Decreto nº 61.038, de 2015: I - do artigo 3º: a) o inciso XVI; b) o item 1 do § 2º; II - o artigo 7º; III - do artigo 15, o inciso I; IV - do Capítulo VI, a Seção II, com seus artigos 24 e 25
Decreto n° 64.059 de 01/01/2019
Decreto n° 63.817 de 14/11/2018
Artigo 2º - Acrescenta a alínea "f", ao item 1 do §4º do artigo 3º do Decreto nº 61.038, de 2015
Altera dispositivos e Revoga: a) do artigo 2º, os incisos XI e XII; b) do artigo 13, o item 1 da alínea "c" do inciso III; c) do artigo 15, a alínea "b" do inciso III; d) do artigo 41, o inciso II
Decreto n° 63.300 de 21/03/2018
Artigo 7º - I - Revoga, do Decreto nº 61.038, de 2015: a) do artigo 3º, o inciso XXVI; b) o artigo 71-A
Decreto n° 62.798 de 23/08/2017
Revoga o inciso XIV do artigo 3º do Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 24/08/2017, p. 5)
Decreto n° 62.712 de 21/07/2017
Altera o Decreto nº 61.038, de 01/01/2015 (DOE-I 22/07/2017, p. 3)
Decreto n° 62.599 de 29/05/2017
Artigo 5º - Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 30/05/2017, p. 6)
Decreto n° 62.556 de 03/05/2017
Altera dispositivos e Revoga o artigo 68 do Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 04/05/2017, p. 1)
Decreto n° 62.473 de 21/02/2017
Altera o Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 22/02/2017, p. 1)
Decreto n° 62.152 de 16/08/2016
Artigo 5º - II - Revoga do Decreto nº 61.038, de 2015: a) o inciso IV do artigo 3º; b) a Seção III, do Capítulo VIII. e seu artigo 63 (DOE-I 17/08/2016, p. 3)
Decreto n° 62.105 de 13/07/2016
Altera o Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 14/07/2016, p. 4)
Decreto n° 62.091 de 11/07/2016
Artigo 17 - I - Revoga dispositivos do Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 12/07/2016, p. 1)
Decreto n° 61.486 de 11/09/2015
Artigo 19 - Altera o Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 12/09/2015, p. 1)
Decreto n° 61.447 de 25/08/2015
Artigo 4º - II - Revoga do Decreto nº 61.038, de 2015: a) do artigo 4º, o inciso III e o §2º; b) o artigo 5º; c) da Seção I do Capítulo VI, a Subseção III e seus artigos 19 e 20 (DOE-I 26/08/2015, p. 7)
Decreto n° 61.374 de 23/07/2015
Artigo 16 - Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.038, de 2015 (DOE-I 24/07/2015, p. 1)
Decreto n° 61.359 de 08/07/2015
Altera o Decreto nº 61.038 de 2015 (DOE-I 09/07/2015, p. 1)
Decreto n° 61.198 de 31/03/2015
Acrescenta dispositivos e REVOGA: I - o inciso IV do artigo 10; II - o item 3 da alínea "c" do inciso III do artigo 13; III - o artigo 33 (DOE-I 01/04/2015, p. 1)
Decreto n° 61.228 de 17/04/2015
Dispõe sobre a transferência da vinculação da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. - EMPLASA (DOE-I 18/04/2015, p. 4)
Decreto n° 61.221 de 16/04/2015
Autoriza o FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros destinados à realização dos Jogos Regionais dos Idosos - JORI (DOE-I 17/04/2015, p. 6)

References: Artigo 62

Artigo 67
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 13
 artigo 15
 artigo 40
 artigo 62

Artigo 15
 artigo 2
 artigo 3

Artigo 10
 artigo 3
 artigo 7
 artigo 15

Artigo 2
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 13
 artigo 15
 artigo 41

Artigo 7
 artigo 3
 artigo 71
 artigo 3

Artigo 5
 artigo 68

Artigo 5
 artigo 3
 artigo 63

Artigo 17

Artigo 19

Artigo 4
 artigo 4
 artigo 5

Artigo 16
 artigo 10
 artigo 13
 artigo 33