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Timestamp: 2020-02-17 13:25:19+00:00

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SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-229 SP-SM/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO ENDERECO: AV. RAGUEB CHOFFI, 1400 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SM/CPDU/SFISC 2013-0.340.371-0 ADMINISTRADORA DE BENS ONELPO LTDA DEFERIDO FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE EM ATENDIMENTO AO PARAGRAFO 3 E 6 DO ARTIGO 20 DO DEC
CONVOCAÇÃO: 2013-0.095.943-2 - Fica convocada a empresa EEC Engenharia e Construções Ltda., para retirada de guia de arrecadação e assinatura do TERMO DE CONTRATO, Objeto: serviços de manutenção e adequação de praças públicas e áreas municipais na praça sem nome, sito a Rua Francisco de Melo Palheta x Morro do Frade, munida de: 1 - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídi
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-229 SUBPREFEITURA SAO MATEUS ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 2013-0.307.254-4 SIMONE DA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-228 SUBPREFEITURA SAO MATEUS ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SM/PE 2013-0.234.366-8 DOMINGOS ANTONIO PETILLO INDEFERIDO MENSAGEM TEMPORARIAÙ SOLICITACAO INDEFIRIDA POR COMUNIQUE-SE NAO ENDIDO.
Resumo do Termo de Aditamento nº 051/SP-SM/2013 2011-0.300.906-7 Contratada: CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA Ata de RP 04/SMSP-COGEL/2011 Objeto: Prestação de serviços de limpeza manual de galerias, córregos e canais, através de equipes. Valor: R$ 902.720,16 (novecentos e dois mil e setecentos e vinte reais e dezesseis centavos) Valor do Reajuste: R$ 38.026,41 (trinta e oito mil e vin
Portaria n.° 32/SPSM/GAB/2013 O Subprefeito de São Mateus, usando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.° 13.399/2002, Artigo 9°, XXVI, corroborada pelo disposto na Portaria Intersecretarial n.° 06/SMSP/SGM/2002 e, CONSIDERANDO às responsabilidades dessa Subprefeitura no que tange a execução do Projeto Natal nas Praças; CONSIDERANDO que em nossa circunscrição o projeto acontecerá na P
Resumo do Termo de Contrato nº 041/SP-SM/2013 2012-0.250.272-1 Tomada de Preços: 008/SP-SM/2013 Contratada: DB Construções Ltda. Objeto: Contratação de obra em área de risco de recuperação para contenção de muro em gabião no Córrego Limoeiro, sito a Rua Solange da Pureza Santos Lemos  Sítio dos Franças. Valor: R$ 161.901,87(cento e sessenta e um mil e novecentos e um reais e oit
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-228 SUBPREFEITURA SAO MATEUS ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 2013-0.083.156-8 FRANCISCO JOSE DA CRUZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.188.349-9 EDSON FARIAS DA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.279.499-6 EDSON FARIAS DA SILVA HTTPS://SL
GABINETE DO SUBPREFEITO PROCESSO N.º 2013-0.095.943-2 Assunto: Serviços de manutenção e adequação de Praças Públicas e Áreas Municipais na Praça S/N sito a Rua Francisco Melo Palheta x Morro do Frade I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02 e com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal n.º 13.27
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 007/SP-SM/2013 TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2013-0.107.915-0 Prezados Senhores, A SUBPREFEITURA SÃO MATEUS – SP-SM, da Prefeitura do Município de São Paulo, pelo presente comunica que encontra-se autorizada a licitação sob a modalidade Convite, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Municipal n
Resumo do Termo de Aditamento 043/SP-SM/2013 2008-0.054.352-8 Contratada: Construtora Anastácio Ltda. Termo de Contrato nº 008/SP-SM/2008 Objeto: prestação de serviços de locação de maquinas/equipamentos pesados e caminhões basculantes 9,00m³, com operadores/motoristas e combustível. Fica alterado o Termo de Contrato acima para acrescentar mais duas escavadeiras hidráulicas PC, p
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 008/SP-SM/2013 TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2009-0.238.791-6 Prezados Senhores, A SUBPREFEITURA SÃO MATEUS – SP-SM, da Prefeitura do Município de São Paulo, pelo presente comunica que encontra-se autorizada a licitação sob a modalidade Convite, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Municipal n
Do Processo n.º 2013-0.186.386-2 Interessado: SP-SM Assunto: Cancelamento de Saldo de Nota de Empenho DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO o cancelamento de saldo da N.E n.º 65.047/2013, no valor de R$ 144,22 (cento e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-226 SUBPREFEITURA SAO MATEUS ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SM/PE 2013-0.014.362-9 SANDRA APARECIDA DE JESUS INDEFERIDO MENSAGEM TEMPORARIAÙ SOLICITACAO INDEFIRIDA POR COMUNIQUE-SE NAO ENDIDO. 2013-0.145.293-5 RENATO DE SILLOS IN
Do Processo n.º 2013  0.001.139  0 Interessado: SP-SM Assunto: Cancelamento de Saldo de Nota de Empenho DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO o cancelamento de saldo da N.E n.º 12.873/2013 no valor de R$ 104,15 (cento e quatro reais e quinze centavos).
COMUNICADO EDITAL DE LICITAÇÃO por Tomada de Preços nº 009/SP-SM/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2010-0.197.770-6 OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO PARA REMOÇÃO DE VOLUMES PROVENIENTES DE DESOCUPRAÇÃO EM LOGRADOUROS DE INTERESSE PÚBLICO. Informamos que o prazo para execução dos serviços será de 06 (seis) meses.
Resumo da Carta Contrato nº 042/SP-SM/2013 2013-0.294.666-4 Contratada: EEC Engenharia e Construções Ltda. Objeto: serviços de manutenção e adequação de praças públicas e área municipal com implantação de ATI e brinquedos na Travessa Edith Evans  Jardim São Francisco. Valor: R$ 29.948,98 (vinte e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). Prazo: 6
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-225 SP-SM/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO ENDERECO: AV. RAGUEB CHOFFI, 1400 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SM/CPDU/CAD 2013-0.323.232-0 FRANCISCA MIZAEL FERREIRA DEFERIDO CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR E PAGOS EMOLUMENTOS LEGAIS A CERTIDAO FICARA A DISPOSIÇAO DO INTERESSADO ATE 90 DIAS APOS SUA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-225 SUBPREFEITURA SAO MATEUS ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 2013-0.121.600-0 FABIO SANTIANNI SOBRAL HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.189.400-8 CLAUDINEI CANDIDO DOS REIS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.281.533-0 ALBERTO ITIMURA HTTPS://SLC
Concorrência 001/SP-SM/2013 2013-0.160.444-1 Objeto: Obra em area de risco para contenção de margens do Córrego Colonial ou Germano trecho 1 - Rua André de Almeida a Rua Baltazar dos Reis. Informamos que no Anexo XIII o prazo que deverá constar é de 60 (sessenta) dias.
Retificação da publicação DOC 30/11/2013 Pag. 101. Onde se lê Resumo da Carta Contrato nº 005/SP-SM/2013 Leia-se Resumo da Carta Contrato nº 037/SP-SM/2013.
CONVOCAÇÃO: 2013-0.294.666-4 - Fica convocada a empresa EEC Engenharia e Construções Ltda., para retirada de guia de arrecadação e assinatura do TERMO DE CONTRATO, Objeto: serviços de manutenção e adequação de praças publicas e área municipal com implantação de ati e brinquedos, na Trav. Edith Evans  Jardim São Francisco, munida de: 1 - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas
GABINETE DO SUBPREFEITO PROCESSO N.º 2013-0.294.666-4 Assunto: Serviços de manutenção e adequação de praças públicas em área municipal com implantação de ATI e brinquedos, na Travessa Edith Evans  Jardim São Francisco. I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e com fundamento no artigo 3º da Lei Muni
Resumo do Termo de Contrato nº 028/SP-SM/2013 2013-0.017.276-9 Contratada: DB Construções Ltda. Objeto: Contratação de obra em área de risco para construção de muro de arrimo e serviços complementares na Rua Ilha de Creta alt. Do nº 03  Jardim Canaâ. Valor: R$ 62.240,90 (sessenta e dois mil e duzentos e quarenta reais e noventa centavos). Prazo: 90 (noventa) dias.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-204 SUBPREFEITURA SAO MATEUS ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 2013-0.189.400-8 CLAUDINEI CANDIDO DOS REIS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.209.937-6 REINALDO FABIANO RIBEIRO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.298.870-7 NILSON GOUVEIA HTTPS://SL
Do Processo n.º 2011-0.300.906-7	INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: Aditamento para Prorrogação Contratual DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 238, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03,
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-204 SP-SM/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO ENDERECO: AV. RAGUEB CHOFFI, 1400 PROCESSOS DA UNIDADE SP-SM/CPDU/CAD 2013-0.257.386-8 CECILIA BARBOSA DOMINGUES DEFERIDO CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR E PAGOS EMOLUMENTOS LEGAIS A CERTIDAO FICARA A DISPOSIÇAO DO INTERESSADO ATE 90 DIAS APOS SUA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº	:	009/SP-SM/2013 Processo	:	2013-0.208.977-0 Objeto	:	LOCAÇÃO DE 03 VEÍCULOS TIPO KOMBI OU SIMILAR PREÂMBULO No dia 29 de Outubro de 2013, às 10:00 horas, reuniram-se na sala, do prédio sito na Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço, o Pregoeiro, Senhor JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, e a Equipe de Apoio, Senhores ANA MARIA SOUZA, ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVA, LUZIA
Do Processo n.º 2011-0.293.516-2 Interessado: SP-SM Assunto: Contratação dos Serviços de Seguro para o Conselho Tutelar Parque São Rafael. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Sr. Assessor Jurídico à fls. 146, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal N.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/
COMUNICADO PROCESSO: 2013-0.062.727-8 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/SP-SM/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS. Comunicamos aos interessados no certame supra, que fica SUSPENSA “SINE DIE” a sessão de abertura do Pregão, anteriormente agendada para o dia 31/10//2013, às 10:00h.
Do Processo 2013-0.167.034-7	Interessado: SP-SM Assunto: Aditamento Contratual. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 110 no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, o aditamento do contrato celeb
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-203 SUBPREFEITURA SAO MATEUS ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 2013-0.294.771-7 LUCIA DE FATIMA NETO MANSO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Do Processo n.º 2009-0.194.878-7	INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: Aditamento Contratual DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Senhor Assessor Jurídico às fls. 521, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, o aditamento pre
Do Processo 2013-0.132.925-4	Interessado: SP-SM Assunto: Aditamento Contratual. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 107 no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, o aditamento do contrato celeb
Do Processo n.º 2010-0.110.731-0	INTERESSADO: SP-SM ASSUNTO: Aditamento para Prorrogação Contratual DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 706, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, o
Do Processo 2013-0.150.220-7	Interessado: SP-SM Assunto: Aditamento Contratual. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 107 no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, o aditamento do contrato celeb
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-202 SUBPREFEITURA SAO MATEUS ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 2013-0.288.922-9 RENATO DE SILLOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.302.620-8 CARLOS HIROSHI WATANABE HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.302.624-0 CARLOS HIROSHI WATANABE HTTPS://SLCE
COMUNICADO Pregão Presencial 007/SP-SM/2013 Processo: 2013-0.062.727-8 Objeto> Aquisição de Impressoras Em atenção aos questionamentos apresentados pela Empresa Microsens Ltda e consultado o responsável pela área técnica, cabendo os seguintes esclarecimentos: I – Esclarecimento do questionamento 1 Resposta: Será uma gaveta para entre 250 e 550 folhas de manejo de papel, para os itens 1 e 2, da a
Resumo do Contrato nº 020SP-SM/2013 2013-0.136.054-2 Contratada: CTP Construtora Ltda-Me Objeto: prestação de serviços pontuais de conservação em vias públicas pavimentadas, ruas de terra e serviços complementares previstos na Ata de RP 007/SIURB/12  Agrupamento VII  serviços de pavimentação e drenagem na Rua Fernando Bicudo  entre Rua Fortaleza da Barra e Av. dos Sertanistas
GABINETE DO SUBPREFEITO Processo: 2013-0.301.462-5 ASSUNTO: Aquisição por Dispensa de Licitação I - À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram delegadas através da Lei n.º 13.399/2002, do Decreto n.º 44.279/2003 e Portaria Intersecretarial n.º 06/SGM/SMSP/2002, AUTORIZO, com suporte na Lei n.º 13.278/02, regu
Do Processo n.º 2013-0.297.075-1	Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de Oficina Cultural DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Sr. Assessor Jurídico às fls. 30, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44.2
Do Processo n.º 2013-0.299.608-4	Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de Oficina Cultural DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Sr. Assessor Jurídico às fls. 32 e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44.2
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS  SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2013-1-201 SUBPREFEITURA SAO MATEUS ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 2013-0.275.706-3 ROGERIO NUNES TEIXEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2013-0.298.895-2 ELISANGELA BASSAN HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Do Processo n.º 2013-0.297.104-9	Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de Oficina Cultural DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Sr. Assessor Jurídico às fls. 26, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44.2
Do Processo n.º 2013-0.297.068-9	Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de Oficina Cultural DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Sr. Assessor Jurídico às fls. 21 e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44.27
Do Processo n.º 2013-0.297.112-0	Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de Oficina Cultural DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Sr. Assessor Jurídico às fls. 24, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44
Do Processo n.º 2013-0.297.093-0	Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de Oficina Cultural DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Sr. Assessor Jurídico às fls. 27, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44.
Do Processo n.º 2013-0.297.049-2	Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de Oficina Cultural DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Sr. Assessor Jurídico às fls. 22, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44.2
Do Processo n.º 2013-0.297.035-2	Interessado: SP-SM Assunto: Contratação de Oficina Cultural DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer do Sr. Assessor Jurídico às fls. 20, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44.2
Do Processo N.º	2012-0.270.475-8 Assunto: Baixa de Bem Patrimonial Móvel Parecer  Assessoria Jurídica SP/SM DESPACHO I  Em face do parecer à fl. 43, exarado pela Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho, AUTORIZO a Baixa do Bem Patrimonial do Veículo - Motoniveladora  Espécie MISC/C. TRATOR/C. ABERTA - Marca M.A./KOMATSU  Placa BFG-1633  Modelo GD523A  Ano/Modelo

References: ARTIGO 20
 Artigo 9
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
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