Source: http://docplayer.com.br/2597500-Modalidade-pregao-presencial-no-022-2010.html
Timestamp: 2017-04-30 03:32:22+00:00

Document:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/ PDF
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010.
Download "MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010."
Ângelo Oliveira Sampaio
1 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE ANTIVÍRUS CORPORATIVO PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA AEVSF/FACAPE, COM ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. RECIBO DO EDITAL EMPRESA: ENDEREÇO: CNPJ N.º: FAX Nº: TELEFONE Nº: Recebemos, através do acesso à página nesta data, cópia do edital referente ao pregão da licitação acima identificada e desejamos ser informados de qualquer alteração., / /. [Pessoa para Contato: NOME LEGÍVEL E ASSINATURA]. Data e horário da Entrega dos Envelopes: 14/06/2010 às 9h. Local da Entrega dos Envelopes:, Vila Eduardo Petrolina/PE. OBSERVAÇÕES: - Este recibo deverá ser enviado através do fax: (87) , bem como pelo quando o edital for retirado pela internet; - A AEVSF/FACAPE não se responsabiliza por comunicações à empresa que não encaminhar este recibo ou prestar informações incorretas no mesmo. 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/10.2 A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO SÃO FRANCISCO AEVSF através de sua Pregoeira, instituída pela portaria nº 077/2009, comunicam aos interessados que fará realizar licitação do tipo MENOR PREÇO, julgamento por valor GLOBAL sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a Aquisição de licenças de uso de Software de antivírus, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. A licitação será regida pela Lei Federal nº , de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555/2000, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e pelo Decreto Municipal nº. 001/2005, de 1º de janeiro de 2005, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações e demais normas pertinentes. A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá no dia 14 de junho de 2010 às 9h (nove horas), na sala de Reuniões, localizada no Campus Universitário, s/nº - Vila Eduardo Petrolina/PE, e será conduzida pela Pregoeira, com auxílio da Equipe de Apoio. Fazem parte deste instrumento convocatório os Anexos de I a VII, conforme descrito abaixo: I. Termo de Referencia; II. Declaração de cumprimento das condições de habilitação; III. Declaração de cumprimento das condições de habilitação para Microempresas e Pequenas Empresas; IV. Modelo de Declaração cumprimento do disposto no inc. XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal. V. Termo de Credenciamento (procuração); VI. Modelo da Proposta de Preço; VII. Minuta do Contrato. 1. DO OBJETO Constitui-se objeto do presente Pregão a Aquisição de licenças de uso de Software de antivírus corporativo, para atender diversos setores da AEVSF/FACAPE, com atualização de versões, por um período de 12 meses, tudo conforme especificações constante do Termo de Referência (Anexo I), e quantitativos discriminados a seguir: ITEM QTD. DESCRIÇÃO DO OBJETO LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS CORPORATIVO compatível com Sistema Operacional Windows 2008 Server, Windows 2003 Server e GNU/Linux, Windows XP Professional, Windows 2000 professional Windows Vista. Período de licenciamento: 12 (doze) meses O prazo de entrega dos produtos será de até 20 (vinte) dias a contar da data do recebimento da solicitação oficial da AEVSF/FACAPE, pelo licitante vencedor. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 23 2.1 - Poderão participar deste Pregão quaisquer licitantes que: a) Quaisquer licitantes que detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão e que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos; Não poderão concorrer neste Pregão: a) Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; b) Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspensos; c) Empresas que estejam declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição. d) Que estejam reunidas em consórcio e seja controladora, coligadas ou subsidiárias entre si, a subcontratação do objeto, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição. 2.3 No caso de ENVIO DOS ENVELOPES VIA CORREIO ou outro meio, deverá ser enviada a declaração de atendimento aos requisitos de habilitação Anexos II ou III fora dos Envelopes nºs: 01 e 02. A falta deste documento automaticamente eliminará a empresa do certame. 2.4 Os envelopes deverão estar devidamente lacrados, carimbados e rubricados nos respectivos fechos. 2.5 Não haverá tolerância no caso de atraso e nem caberá responsabilidade a esta Autarquia por propostas recebidas após a data e horário estipulados para abertura, por problemas de correio ou agente responsável pelo transporte das mesmas. 2.6 O Credenciamento, juntamente com os documentos de sua comprovação, não será devolvido e deverão ser apresentados no início da sessão pública de Pregão, fora dos envelopes de preços e da documentação. 3. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES Os envelopes contendo a PROPOSTA e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos no endereço mencionado no preâmbulo deste edital, em sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame A propostas de preços e os documentos de habilitação deverão ser apresentados em dois envelopes opacos e lacrados, contendo em sua parte externa os seguintes dizeres: ENV. Nº. 01 PROPOSTA DE PREÇOS AUTARQUIA EDUC. DO VALE DO SÃO FRANCISCO-AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA-FACAPE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2010. Objeto: Aquisição de licenças de uso de Software antivírus [Razão social da empresa licitante]. [Endereço, telefone e fax da empresa ENV. Nº. 02 HABILITAÇÃO AUTARQUIA EDUC. DO VALE DO SÃO FRANCISCO-AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA-FACAPE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2010. Objeto: Aquisição de licenças de uso de Software antivírus. [Razão social da empresa licitante]. [Endereço, telefone e fax da empresa 34 licitante]. licitante]. 4. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 O objeto desta licitação correrá à conta de recursos próprios provenientes da seguinte Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA AEVSF; Natureza da Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 5. DO CREDENCIAMENTO Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos: Tratando-se de representante legal (sócio, proprietário ou dirigente da Licitante), o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura Tratando-se de procurador, o instrumento de procuração público ou particular com firma reconhecida em cartório do qual constem poderes específicos para firmar declaração de pleno atendimento aos requisitos da habilitação, especialmente para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados no item 5.1.1, que comprovem os poderes do mandante para a outorga em nome da empresa representada (ANEXO V) O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada O credenciamento é condição obrigatória para que o representante possa atuar na etapa de oferecimento de lances verbais neste Pregão (Art. 11, inc. IV do Decreto nº de 08/08/2000); 5.5 As empresas interessadas em participar do certame que não apresentarem nenhum dos documentos referidos no item 5.1 não poderão ofertar lances, manifestar intenção de interposição de recurso ou praticar demais atos pertinentes ao certame. Será considerada como única oferta a constante na Proposta de Preços (envelope nº. 01) A condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para efeito do tratamento diferenciado previsto na lei Complementar nº 123/2006, deverá ser comprovada mediante apresentação da seguinte documentação: empresas optantes pelo Sistema Simples de Tributação: 45 a) Comprovante de opção pelo Simples obtido através do site da Secretaria da receita Federal, b) Declaração, firmada pelo representante legal da empresa, de não haver nenhum dos impedimentos previstos no 4º do Artigo 3º da LC 123/ empresas não optantes pelo Sistema Simples de Tributação: a) Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício DRE comprovando ter receita bruta dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II do Artigo 3º da LC 123/06; b) Cópia da Declaração de Informação Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica DIPJ e respectivo recibo de entrega, em conformidade com o Balanço e a DRE; c) Comprovante de inscrição e situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ; d) Copia do Contrato social e suas alterações; e) Declaração, firmada pelo representante legal da empresa, de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do 4º do Artigo 3º da LC 123/ Os documentos relacionados nos subitens 5.6, para efeito de comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, poderão ser substituídos pela certidão expedida pela Junta Comercial, nos termos da Instrução Normativa do DNRC nº 103, publicado no D.O. do dia 22/05/ A Procuração e documentos enumerados nos subitens 5.1.1, 5.1.2, 5.2 e 5.6 deverão ser entregues fora dos envelopes nº 01 (proposta de preços) e 02 (habilitação) Se, após o credenciamento, o representante da Licitante ausentar-se da sala em que se realiza a sessão, o processo não será suspenso e caso se faça necessária a participação do mesmo e este estiver ausente, será reputada sua desistência. O retorno posterior do representante ausente não implicará no refazimento dos atos praticados em sua ausência, sendo considerados convalidados A licitante que deixar de apresentar quaisquer documentos relacionados nos itens: e 5.6.2, no ato do credenciamento, fora dos envelopes, juntamente com a declaração de enquadramento de microempresa ou empresa de pequeno porte, não poderá usufruir dos benefícios determinados na LC nº 123/ DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO O licitante deverá apresentar declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, podendo utilizar como modelo o estabelecido no ANEXO II ou III deste Edital A declaração deverá ser apresentada no credenciamento, fora dos envelopes de Proposta de Preços e de Habilitação. O licitante credenciado de acordo com o item 5, poderá preencher a referida declaração no início da sessão, onde as cópias estarão disponíveis. 7. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS 56 7.1 - A proposta de preços deverá ser apresentada conforme o Anexo VI em uma única via, elaborada em papel timbrado, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, datada e assinada na última folha e rubricada nas demais pelo representante legal da empresa, em envelope opaco e lacrado, nos quais deverão constar as seguintes indicações: Fazer menção ao número deste Pregão Presencial, conter a razão social da licitante, o CNPJ, número(s) de telefone(s) e de fax e, se houver, e o respectivo endereço com CEP; Descrição de forma clara e sucinta do objeto da presente licitação, em conformidade com as especificações do Anexo I deste Edital; Os licitantes deverão indicar a marca e referência do(s) produto(s) ofertado(s) Preços unitário e total, por item, em moeda corrente nacional, em algarismos, apurados à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação A especificação da proposta deverá atender fielmente ao solicitado no edital, e os preços deverão ser expressos em reais, com no máximo de 02 (duas) casas decimais após a vírgula O prazo de validade da Proposta não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, contado da data da sessão pública de recebimento da Proposta de preços. A ausência desta indicação será entendida como aceitação tácita dessa condição Deve informar o prazo de entrega das licenças ofertadas, que deverá ser de até 20 (vinte) dias após solicitação oficial, bem como o prazo de garantia para atualização tecnológica de 12 (doze) meses A licitante deverá informar ainda, os dados do representante que irá assinar o contrato: Nome, Nº do CPF, Nº do RG, Estado civil, profissão e endereço residencial, bem como, Nome e nº do banco, nº da conta corrente em nome da empresa, onde deverão ser creditados os pagamentos caso a licitante seja a vencedora Com o objetivo de evitar a desclassificação da Proposta, é importante que as licitantes preencham suas Propostas de acordo com o modelo apresentado no anexo VI descrevendo detalhadamente a especificação completa dos produtos ofertados, conforme especificações descritas no Anexo I Não será aceita proposta que contenha ofertas e vantagens não previstas neste Edital, ou que esteja em desacordo com as especificações aqui existentes; Apresentada a proposta, o Licitante estará automaticamente aceitando e se sujeitando às cláusulas e condições do presente Edital; Os licitantes que não atenderem às exigências legais previstas neste capítulo serão considerados desclassificados. 8. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 67 8.1 - Os documentos exigidos nos subitens a seguir poderão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas por Tabelião de Notas, por publicações em órgão da imprensa oficial. As cópias reprográficas dos documentos também podem ser autenticadas pela Comissão de Licitação, a partir do original, até o último dia útil anterior à data marcada para sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas e a documentação. As cópias reprográficas ficarão retidas no processo; Os documentos emitidos via internet, por órgãos ou entidades públicas e suas cópias reprográficas dispensam a necessidade de autenticações e, em caso de não apresentação ou deficiência nas informações constantes no documento apresentado, os mesmos poderão ser obtidos via internet durante a sessão. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos de informações, no momento da verificação da habilitação Para fins de HABILITAÇÃO serão exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos: HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) Registro comercial no caso de empresa individual, em caso de sociedade empresária, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, acompanhados da última alteração contratual ou consolidação contratual, devidamente registrados na Junta Comercial, e no caso de sociedade por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores. Em se tratando de alteração consolidada não será necessário apresentar as alterações anteriores REGULARIDADE FISCAL: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ/MF; b) Certidão Conjunta de quitação de Tributos Federais, administradas pela Secretaria da Receita Federal e à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional Ministério da Fazenda; c) Prova de inexistência de débito, relativo às Contribuições Sociais, CND - Certidão Negativa de Débito fornecida pelo INSS; d) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS (Certificado de Regularidade do FGTS CRF). e) Certidão de Regularidade Fiscal para com a Secretaria da Fazenda Estadual; f) Certidão Negativa expedida pela Prefeitura Municipal relativa à sede ou domicílio da empresa; QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: a) Certidão Negativa de Falência ou Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida dentro de um prazo máximo de 90 (noventa) dias anteriores à sessão pública de processamento do pregão, pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou dentro do prazo de validade constante no documento; QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: a) Apresentação de Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que já forneceu ou fornece, de maneira satisfatória e a contento os equipamentos ou similares ao objeto da presente licitação; b) Carta ou atestado do fabricante do programa, informando ser a licitante, distribuidora autorizada. 78 8.3.4 OUTRAS DECLARAÇÕES: a) Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal, será comprovado mediante documento firmado pelo interessado ou seu representante legal, em que declare, sob as penas da lei, que não emprega mão-deobra que constitua violação ao disposto naquele preceito constitucional; declaração do licitante de que tomou conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatório (Anexo IV); b) Documento (s) comprobatório (s) de que a pessoa que assinou a declaração exigida no subitem 8.3.4, tem poderes para tal. 8.4 Todos os documentos exigidos nos subitens do item 8.3 e subitens deverão constar no envelope de habilitação. 8.5 Os documentos relacionados no subitem e não precisarão constar no envelope de Habilitação, se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão. 8.6 As MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar todas as Certidões exigidas para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que apresente alguma restrição, conforme artigo 43 da LC nº 123/ No caso de MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado, as mesmas, o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. 8.8 A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 8.7, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a Licitação. 9. DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 9.1 O julgamento das Propostas de Preço dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, observando as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital. No horário e local indicado no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame Após o credenciamento, a licitante entregará à Pregoeira a Declaração de cumprimento das condições de habilitação (ANEXO II ou III) fora do envelope e, em envelopes separados, a Proposta de Preços (ENVELOPE Nº. 01) e os Documentos de Habilitação (ENVELOPE Nº. 02) Declarada aberta a sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos Licitantes A Pregoeira examinará, com auxílio da equipe de apoio, a aceitabilidade do menor preço e a compatibilidade do objeto proposto com o especificado no Edital, 89 decidindo motivadamente a respeito. A análise das propostas pela Pregoeira visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas: a) Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital e seus Anexos; b) Que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta dos demais licitantes; c) Que apresentem preço excessivo ou manifestamente inexeqüível, no caso de propostas que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e compatíveis com a execução do objeto licitado No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se como correto o preço unitário. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios: a) Seleção das propostas de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquele; b) não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionados os itens propostos que apresentarem os menores preços, até o máximo de 03 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes. c) no caso de empate entre duas ou mais propostas, será efetuado sorteio para definição da seqüência de lances, com a participação de todas as licitantes A Pregoeira convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços Os lances serão colhidos verbalmente, um a um, começando pela proposta de maior preço e seguindo-se sucessivamente até a proposta de menor preço original, formulados em valores distintos e decrescentes; A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pela Pregoeira, implicará a exclusão da licitante da etapa de lances verbais e a manutenção do último preço apresentado pela licitante, para efeito de ordenação das propostas Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se a Licitante desistente às penalidades previstas neste Edital A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas dos licitantes que efetuaram lances ou não, na ordem crescente dos valores A Pregoeira poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. 910 Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço O caso de empate em duas ou mais propostas, proceder-se-á da seguinte forma: microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado; não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem 9.15 deste edital, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do item 9.15 deste edital, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no item 9.15 deste edital, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta Na hipótese da não-contratação nos termos previstos nos itens e , o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame O disposto item 9.13 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. Nesse caso, e não havendo lances, o desempate entre duas ou mais propostas será efetuado mediante sorteio em ato público, com a participação de todas as licitantes Após a negociação, se houver, a Pregoeira examinará, com auxílio da Equipe de Apoio, a aceitabilidade do menor preço e a compatibilidade do objeto proposto com o especificado no Edital, decidindo motivadamente a respeito Durante os trabalhos de julgamento das propostas, a Pregoeira poderá suspender a reunião para promover diligencias acerca de dúvidas que não possam ser sanadas de imediato A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo órgão licitante, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação de seu autor Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, o licitante será habilitado e declarado vencedor do certame, ficando o mesmo convocado a apresentar nova proposta de preço escrita, firmada pelo representante legal, em papel timbrado ou personalizado do licitante, adequada ao lance eventualmente ofertado/negociado, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do término da etapa de lances A não apresentação da nova proposta no prazo determinado no item acima, ensejará aplicação das penalidades legalmente prevista, bem como na desclassificação da Licitante Não se admitirá proposta que apresentar preços global ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de 1011 mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que este Pregão não tenha estabelecido limites mínimos Se a oferta não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências para a habilitação, a Pregoeira examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos, caso em que será declarado vencedor Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio e pelos Licitantes presentes. 10. DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO No final da sessão, o licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua intenção de recorrer, abrindo-se então o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurado vista imediata dos autos Após a declaração da vencedora desta licitação pela Pregoeira, não havendo manifestação das licitantes quanto à intenção de interposição de recurso, a Pregoeira encaminhará o processo de licitação à autoridade competente para análise da regularidade do procedimento e posterior adjudicação e homologação do certame Interposto o recurso, a Pregoeira poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame ao licitante vencedor e homologará o procedimento O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento A Pregoeira ou a autoridade superior poderá pedir esclarecimentos e promover diligências, em qualquer fase da licitação e sempre que julgar necessário, fixando prazos para atendimento, destinados a elucidar ou complementar a instrução do processo DO PRAZO E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO O prazo de entrega dos produtos será de até 20 (vinte) dias a contar da data do recebimento da solicitação oficial da AEVSF/FACAPE, pelo licitante vencedor. A CONTRATADA obriga-se a entregar no prazo estabelecido neste item, o manual do produto, licenças com garantia e as respectivas mídias de instalação A empresa vencedora providenciará a entrega dos produtos, de acordo com o solicitado, na Sede da AEVSF/FACAPE, no Núcleo de Tecnologia da Informação-NTI, localizado na BR 203 KM 02, Campus Universitário, s/nº, Vila Eduardo - Petrolina/PE. CEP: , de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 15h às 17h. 12. DA FORMA DE RECEBIMENTO O objeto desta licitação será recebido da seguinte forma: 1112 a) Provisoriamente, pela Coordenação do Núcleo de Tecnologia da Informação-NTI, para efeito de posterior verificação de conformidade dos produtos com as especificações; b) Definitivamente, pela Coordenação do Núcleo de Tecnologia da Informação-NTI, após verificação das especificações e da conformidade dos produtos com as propostas apresentadas Somente serão aceitos os fornecimentos feitos de acordo com o contido nas especificações do Edital Correrá por conta da vencedora todas as despesas concernentes ao fornecimento do objeto licitado até o local indicado para a entrega, dentre as quais fretes, encargos de qualquer natureza, despesas administrativas, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais Após o fornecimento, se verificadas irregularidades posteriores, a vencedora deverá promover a regularização, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da notificação; 12.5 Caso a substituição não ocorra no prazo determinado, ou caso o novo produto também seja rejeitado, estará a contratada incorrendo em atraso na entrega, sujeita a suspensão na tramitação da liquidação da nota fiscal/fatura e à aplicação das sanções cabíveis; 13. DO PAGAMENTO DO OBJETO CONTRATUAL O pagamento dar-se-á, por meio de ordem bancária, até o 5º (quinto) dia útil, após a entrega definitiva do objeto, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura atestada pelo servidor designado para fiscalizar a execução do Contrato. 14. DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato será fiscalizado por servidor da Coordenação do Núcleo de Tecnologia da Informação NTI da AEVSF/FACAPE, que anotará em livro próprio os acontecimentos considerados relevantes, bem como as providências tomadas para sanar as falhas identificadas, ou ainda, a recusa do licitante vencedor em saná-las no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 15. DAS PENALIDADES Pela inexecução total ou parcial, ou atraso injustificado do objeto desta Licitação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, ressalvados os casos devidamente justificados e comprovados, a critério da Administração, e ainda garantida a prévia e ampla defesa, serão plicadas às seguintes cominações, cumulativamente ou não: I - advertência; II multa, nos seguintes termos: a) pelo atraso no fornecimento, em relação ao prazo estipulado: 1% (um por cento) do valor global, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor do(s) produto(s) entregue(s); b) pela recusa em realizar o fornecimento, caracterizada em dez dias após o vencimento do prazo estipulado: 10% (dez por cento) do valor do(s) produto(s); c) pela demora em substituir o bem rejeitado ou corrigir falhas do(s) produto(s) fornecido(s), a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição, 2% (dois por 1213 cento) do valor do bem, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor dos produto(s) não substituídos/corrigidos; d) pela recusa da CONTRATADA em corrigir as falhas no fornecimento, entendendo-se como recusa o fornecimento não efetivado nos cinco dias que se seguirem à data da rejeição: 10% (dez por cento) do valor do fornecimento rejeitado; e) pelo não cumprimento de qualquer condição fixada na Lei 8.666/93, com alterações, ou no instrumento convocatório e não abrangida nos incisos anteriores: 1% (um por cento) do valor contratado, para cada evento. III - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, pelo prazo de até 2 (dois) anos; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE, pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item anterior Pelos motivos que se seguem, principalmente, a CONTRATADA estará sujeita às penalidades tratadas nos incisos III e IV do subitem 15.1.: I - pelo descumprimento do prazo de fornecimento; II - pela recusa em atender alguma solicitação para correção no fornecimento, caracterizada se o atendimento à solicitação não ocorrer no prazo de 24 (Vinte e quatro) horas, contado da data da rejeição, devidamente notificada; e III - pela não execução do fornecimento de acordo com as especificações e prazos estipulados neste Edital Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, inclusive durante todo o prazo de garantia dos equipamentos fornecidos As multas estabelecidas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total limitado a 10% (dez por cento) do valor contratado, sem prejuízo de perdas e danos cabíveis Poder-se-á descontar dos pagamentos porventura devidos à CONTRATADA as importâncias alusivas a multas, ou efetuar sua cobrança mediante inscrição em dívida ativa do Estado, ou por qualquer outra forma prevista em lei. 16. DA CONTRATAÇÃO Homologado o resultado e adjudicado o objeto da licitação, a vencedora terá o prazo de 03 (três) dias, para assinar o respectivo contrato ou equivalente, que obedecerá às condições e obrigações indicadas no Edital da licitação Quando a Adjudicatária, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, se recusar a cumprir os compromissos assumidos ou assinar o contrato, será convocada outra licitante na ordem de classificação das ofertas, e assim sucessivamente, com vistas à celebração da contratação A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante emissão de Nota de Empenho e/ou Contrato, que será enviada à Licitante vencedora No interesse da Administração, e nos termos do art. 65, 1, da Lei Federal de Licitações e Contratos, o valor do contrato decorrente desta licitação poderá ser acrescido ou reduzido em até 25% (vinte e cinco por cento), com aumento ou 1314 supressão dos quantitativos correspondentes, sem que disso resulte para a contratada direito a qualquer reclamação ou indenização. 17. DO PRAZO DE VIGÊNCIA O Contrato terá por vigência o prazo de 12 (doze) meses, a contar do recebimento definitivo do objeto, com termo inicial na data do recebimento definitivo do objeto e termo final em DD/MM/AA, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, conforme disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante a convocação do adjudicatário no prazo de 03 (três) dias para a assinatura do contrato. 18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 18.1 O recebimento do objeto licitado será procedido, com observância às disposições estabelecidas neste Edital acima e o disposto no art. 73, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de Nenhuma indenização será devida aos licitantes pela elaboração e/ou apresentação de documentação/proposta relativas ao presente Pregão, nem em relação às expectativas de contratações dela decorrentes; Os envelopes contendo os documentos de habilitação dos demais licitantes ficarão à disposição para retirada na Sala de Licitações, na sede da AEVSF/FACAPE, na Vila Eduardo Petrolina/PE, pelo prazo de 30 (trinta) dias, após a assinatura do contrato; findo este prazo os mesmos serão inutilizados Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão. A petição poderá ser encaminhada administrativamente, via ofício, por fax (87) , dirigida à Pregoeira da AEVSF/FACAPE, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. A petição será dirigida a autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de 02 (dois) dias úteis Qualquer modificação no edital será divulgada pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas O resultado e os demais atos passíveis de divulgação pertinentes a esta licitação serão divulgados no D.O.E O vencedor deverá, durante a execução contratual, manter as condições de habilitação apresentada na licitação Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pela Pregoeira Com relação às questões técnicas, os licitantes poderão contatar com a Coordenação do Núcleo de Tecnologia da Informação-NTI da AEVSF/FACAPE, pelos telefones nº (87) ou , para dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos necessários relativos às especificações técnicas. 1415 Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Petrolina, Estado de Pernambuco O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: e ainda, poderá ser consultado e/ou retirado no Setor de Licitações e Contratos, na sede da AEVSF/FACAPE, sito na BR 203, KM 02 Campus Universitário, s/nº, Vila Eduardo Petrolina/PE, onde a Pregoeira e membros da Equipe de Apoio, prestarão todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados neste Pregão, estando disponível para atendimento nos dias úteis, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, ou pelo fone/fax: (87) Petrolina, 24 de maio de DIANA LOPES FREIRE DA SILVA Pregoeira da AEVSF/FACAPE. ANEXO I 1. JUSTIFICATIVA TERMO DE REFÊRENCIA 1.1 Solicitamos aquisição de licenças para antivírus. Devido auto nível de contaminação por vírus, malwares e suas variantes nos computadores da instituição pondo em risco o sigilo, a integridade e a disponibilidade das informações. Esta aquisição proporcionará maior proteção. Os transtornos causados têm sido percebidos por todos os setores e é, portanto, uma questão de segurança, possibilitando um maior desempenho das estações de trabalho e, por conseguinte, disponibilizar aos funcionários uma melhor condição para a realização de suas atividades. 2. OBJETO 2.1 O presente Termo tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE ANTIVÍRUS CORPORATIVO PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA AEVSF/FACAPE, com atualização de versões, por um período de 12 meses, conforme especificações no quadro a seguir: ITEM QTD. DESCRIÇÃO DO OBJETO LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS CORPORATIVO compatível com Sistema Operacional Windows 2008 Server, Windows 2003 Server e GNU/Linux, Windows XP Professional, Windows 2000 professional Windows Vista. Período de licenciamento: 12 (doze) meses. 3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REQUISITOS MÍNIMOS DO OBJETO: Instalação remota, com software de gerenciamento Ter tecnologia de proteção de ameaças Web por serviço de reputação Web integrado ao produto, com ajuste no nível de sensibilidade da detecção. 1516 3.3 - Ter tecnologia de detecção e remoção de todos os tipos de malware incluindo spyware e rootkits. Detectar e remover ROOTKITS através de um módulo específico para rootkits integrado no produto Suportar NAC E NAC2 framework Possuir a funcionalidade WAKE-ON-LAN, que permita programar atividades como atualizações em horários em que o equipamento esteja desligado Atualização automática das vacinas de forma incremental e da versão do software. O horário de atualização deve ser configurável. A atualização deve permitir conexão através do serviço proxy Desinstalação automática e remota da solução de antivírus proposta e atual na estação, sem requerer outro software ou agente Fornecer em tempo real o status atualizado das estações de trabalho, com as seguintes informações: data das vacinas, versão do antivírus, nome da maquina, status da conexão e IP Permitir bloqueio das configurações do cliente do antivírus, para que não possam ser alterados pelo cliente Geração de backup dos arquivos antes da remoção do vírus Detecção e remoção de vírus de macro em tempo real Notificação automática ao administrador em caso de epidemia de vírus Armazenamento da ocorrência de vírus em log local e em servidor Detecção de vírus em protocolo POP Proteção contra desinstalação e desativação não autorizada do produto Fornecimento de vacina ou solução de contenção para novos vírus num prazo máximo de 24 horas a partir do acionamento ao fornecedor Possibilidade de retorno de versão anterior das vacinas remotamente Instalação sem necessidade de reiniciar a estação de trabalho Possibilidade de geração de imagens de estação de trabalho com o antivírus Gerenciamento remoto centralizado Possibilidade de agrupamento das estações de trabalho, com configuração especifica para cada grupo Auto-reparação de danos causados por vírus do tipo Trojan Horse para estabelecimento de operacionalidade Rastreamento de arquivos compactados nos formatos mais utilizados em, no mínimo, 10 níveis de compactação Realização de rastreamento manual e agendado nas estações de trabalho com possibilidade de configurações distintas para cada rastreamento Capacidade de procurar códigos maliciosos pelo tipo real de arquivo Realizar ações específicas para cada tipo de código malicioso Possibilidade de colocar arquivos e diretórios em listas de exclusões para não serem verificados pelo antivírus Permitir o reinicio automático dos serviços do antivírus Compatível para instalação em servidores com os sistemas operacionais Windows 2000, Windows 2003, Windows Server 2003, Windows 2008 e Windows XP Professional. 1617 Permitir a atualização da versão da ferramenta durante todo o período de contrato, independente da quantidade de versões que seja lançada Possuir funcionalidades que efetuem a busca e/ou recebimento de novas vacinas (listas de definições de códigos maliciosos com os respectivos códigos executáveis para a sua eliminação) na seguinte conformidade: A) A partir do módulo gerenciamento, por meio da rede ou do site do fabricante do produto, por meio da internet; B) Deverão ser fornecidos pacotes incrementais; C) Automaticamente após períodos de tempo predefinidos; D) Manualmente ao ser executado um comando na sua console gráfica; E) Configuração do proxy para update pelo protocolo HTTPS ou SOCKS com inserção de usuário e senha para autenticação; Capacidade de pesquisa de arquivos de log por protocolo, data e tipo de log integrada a console Permitir a configuração do Proxy independente do protocolo Possuir a tecnologia anti-spyware para os protocolos HTTP, FTP, smtp, e pop3 habilitados e configurados de forma independente por protocolo Permitir selecionar as categorias, ação e notificação dos spywares que serão identificados e scaneados, de forma independente para os protocolos HTTP, FTP, smtp e pop Permitir a inclusão manual de uma lista de exclusão de spyware Possuir tecnologia de scaneamento para os protocolos HTTP, FTP, smtp e pop3 habilitados e configurados de forma independente por protocolo Permitir a configuração de scaneamento para todos os arquivos ou por extensão selecionados pelo administrador da ferramenta de forma independente para cada protocolo Utilizar tecnologia de scaneamento por tipo real do arquivo habilitado pelo administrador de forma independente para cada protocolo Permitir o envio de notificação personalizada para o usuário e para o administrador da ferramenta ao detectar um arquivo infectado via protocolo FTP Permitir o envio de notificação personalizada para o(s) remetente, destinatário e administrador da ferramenta para entrada e saída, de forma independente, de uma mensagem de infectada Permitir o envio de notificações personalizadas de acordo com a direção do (Entrada ou saída) Tecnologia de detecção de códigos maliciosos baseados em sua forma de compactação para s que trafeguem nos protocolos SMTP ou POP Possibilitar a verificação de endereços IP s para checar a sua legitimidade, sendo: A) Realizar busca em, no mínimo, 05 bases de dados localizadas no site do fabricante; B) As bases devem ser do mesmo fabricante do software para gateway SMTP Permitir a configuração da pasta de quarentena no disco de forma independente por protocolo, assim como deletar os arquivos automaticamente após a quantidade de dias selecionada ou manualmente pelo administrador Possuir notificação e ação personalizada por protocolo quando for detectado 1718 phishing. AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO AEVSF Possuir uma lista de sites atualizada periodicamente pelo fabricante do produto em várias categorias. 4. SERVIÇOS DE SUPORTE E GARANTIA O serviço de suporte a ser prestado pela CONTRATADA será on site, em regime de 24 horas com acionamento por telefone e/ou O serviço de suporte técnico deverá abranger: Correções de problemas (bugs) nos softwares, atualizações de versões e releases dos mesmos; Correções de falhas nos ativos de rede de computadores e acessórios; Transferência de conhecimentos (documentação) e ferramentas técnicas para solução de problemas; Esclarecimento de dúvidas que afetem a configuração ou operação do sistema. 5. INSTALAÇÃO A instalação do software será realizada pelo Núcleo de Tecnologia NTI da AEVSF/FACAPE que procederá, inclusive, a sua conexão na rede e configuração lógica básica, deixando-o em pleno funcionamento; 6. GARANTIA A garantia da solução ofertada será de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar do recebimento definitivo do objeto do contrato, correspondendo à atualização de quaisquer softwares ou patterns dos softwares integrantes da solução ofertada: Atualização tecnológica do antivírus por um período mínimo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado, incluindo as atualizações de versões Garantir o bom desempenho e funcionamento das versões durante o período da licença. 7. DOS PRAZOS DE VIGENCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos Durante o período de 12 (doze) meses, a atualização do antivírus deve ser fiaria, de modo que este sempre possua uma lista de detecções atualizadas Todas as licenças de uso deverão ser válidas por, no mínimo, 12 (doze) meses. 8. FISCALIZAÇÃO O contrato será fiscalizado por servidor da Coordenação do Núcleo de Tecnologia da Informação NTI da AEVSF/FACAPE, que anotará em livro próprio os acontecimentos considerados relevantes, bem como as providências tomadas para sanar as falhas identificadas, ou ainda, a recusa do licitante vencedor em saná-las no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 1819 9. PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO E DOCUMENTAÇÃO O prazo de entrega dos produtos será de até 20 (vinte) dias a contar da data do recebimento da solicitação oficial da AEVSF/FACAPE, pelo licitante vencedor. A CONTRATADA obriga-se a entregar no prazo estabelecido neste item, o manual do produto, licenças com garantia e as respectivas mídias de instalação A proponente vencedora deverá apresentar carta ou atestado que comprove ser distribuidora autorizada do produto. ANEXO II DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO-AEVSF Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº /2010. Prezados Senhores, Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal n.º de , sob as penalidades cabíveis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital., de de (Empresa e assinatura do responsável legal).20 ATENÇÃO: A licitante deverá confeccionar este documento em papel timbrado da empresa. ANEXO III DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO-AEVSF Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº /2010. Prezados Senhores, Declaramos sob as penas da lei e para os fins requeridos no Inciso VII, do artigo 4º, da Lei Federal nº /2002, que esta empresa é uma microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da legislação vigente, que não há nenhum dos impedimentos previsto nos incisos do 4º, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 123/06, e que cumprimos plenamente com os requisitos de habilitação exigidos neste Edital., de de Exibir mais
MUNICÍPIO DE CABROBÓ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 033/ 2013 O Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco, e o Pregoeiro, designado pela Portaria nº 017/2013, declaram que se Leia mais CARTA CONVITE Nº 002/2010
IMPORTANTE: PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO COM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDENCIA DO CERTAME NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 JD PAULISTA CEP: Leia mais [Pessoa para Contato: NOME LEGÍVEL E ASSINATURA].
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2013. PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIAS E PORTAS, E COLOCAÇÃO DE VIDROS EM MURAIS INFORMATIVOS Leia mais PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 PROCESSO SECOM Nº 0357/2012. Alterações e Normas complementares M I N U T A
ATENÇÃO As empresas interessadas em participar deste Pregão Presencial, deverão confirmar a participação por e-mail ou fax para a Coordenadoria Geral de Licitação Tel/fax: (24) 3339-9071, e-mail: cgl@vr.rj.gov.br. Leia mais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 - SRP
INSCRIÇÃO OU RENOVAÇÃO CADASTRAL 1. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO 1.1. Os interessados em se inscrever e/ou renovar o Registro Cadastral junto ao GRB deverão encaminhar a documentação a seguir estabelecida, Leia mais RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET
Pregão Presencial nº 02/2013 Processo nº 05/2013 RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET Razão Social: CNPJ: Endereço: Cidade: Telefone: e-mail: Pessoa para contato: Estado: Fax: Recebemos, através Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONVITE
IMPORTANTE: PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO COM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDENCIA DO CERTAME NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 JD PAULISTA CEP: Leia mais PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2015. PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2015. PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS CORPORATIVO PARA ATENDER NECESSIDADES DA AEVSF/FACAPE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2014 CARTA CONVITE Nº 002/2014
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2014 CARTA CONVITE Nº 002/2014 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO CREF7/DF, Autarquia Federal, criada pela Lei nº 9.696/98, torna público Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 203/2011
Modalidade: PREGÃO N.º 125/2011 Tipo: PRESENCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 203/2011 Objeto: Aquisição de cordões personalizados em poliéster, acabamento mosquetão para serem utilizados nos Leia mais CONVITE Nº 050A/2015
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N 125/2008 DATA DE ABERTURA: 04 de dezembro de 2008 HORÁRIO: 13:00 horas LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Auditório da CPL/PGR, localizada no Leia mais PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2014. PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2014.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2014. PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECARGA DE CARTUCHOS PRETOS E COLORIDOS E TONER, VISANDO ATENDER Leia mais PREGÃO (PRESENCIAL) n 009/2012 Processo Administrativo Municipal n 027/2012 ANEXO I
PREGÃO (PRESENCIAL) n 009/2012 Processo Administrativo Municipal n 027/2012 ANEXO I RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET (enviar pelo e-mail pmareias.@uol.com.br) OBJETO: Contratação de empresa especializada Leia mais CARTA CONVITE Nº 003/2014 TIPO: MENOR PREÇO
1 CARTA CONVITE 12/2015 FUnC REPUBLICAÇÃO 1 - PREÂMBULO 1.1 - A Fundação Universidade do Contestado, através do seu Departamento de Compras, situado à Rua Victor Sopelsa, 3000, Bairro Salete, Concórdia, Leia mais PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2014. PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2014.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2014. PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 331/2011
Modalidade: PREGÃO N.º 184/2011 Tipo: PRESENCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 331/2011 Objeto: Aquisição de peças para o elevador da marca OTIS, destinada ao atendimento das necessidades da Leia mais PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2014.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2014. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2014. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT (COM INSTALAÇÃO) PARA Leia mais FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVITE Nº 009/2007 LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 63 (SESSENTA E TRÊS) LICENÇAS DO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFESSIONAL-FULL VERSÃO EM PORTUGUÊS PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO E 01(UMA) LICENÇA DE WINDOWS Leia mais FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1 EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) n 08/2007 PROCESSO n A-07/055 DATA DA REALIZAÇÃO: 13/04/2007 HORÁRIO: 9 horas LOCAL: Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo Leia mais Tomada de Preços n.º 015/2010
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013. PREÂMBULO Processo de licitação nº.: 395/2013. Interessado: Fundo Social de Solidariedade do Município de Araras. Recursos orçamentários e financeiros: Consignados Leia mais PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2015. PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2015. PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO ZERO QUILOMETRO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRANSPORTE DA AEVSF/FACAPE (REPETIÇÃO). TIPO DE Leia mais Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência CONVITE N.º 5030005-01/2011
1 CONVITE N.º 5030005-01/2011 A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA -, CNPJ n.º 89.252.431/0001-59, realizará licitação por CONVITE, do tipo menor preço global, para a AQUISIÇÃO DE CERCA/MANGUEIRA Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 269/2011
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 269/2011 Modalidade: PREGÃO N.º 153/2011 Tipo: PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Leia mais EDITAL PROCESSO 4674/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PREGÃO N.º 87/04 Processo n.º 08190.129636/04-05 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT, por meio Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 183/2013
Modalidade: PREGÃO N.º 107/2013 Tipo: PRESENCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 183/2013 Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em assessoria e consultoria jurídica para Leia mais CARTA CONVITE Nº 007/2008
IMPORTANTE: PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO E COM ATÉ 24 HS DE ANTECEDÊNCIA DO CERTAME NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 - JD. PAULISTA - Leia mais COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 059/2011
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 059/2011 Modalidade: PREGÃO Nº 034/2011 Tipo: PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Leia mais GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Coordenadoria de Serviços
N 1 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Coordenadoria de Serviços EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) n 100/2007 PROCESSO n 001.0250.000.640/2007 DATA DA REALIZAÇÃO: 26/09/2006 HORÁRIO: Leia mais CONVITE n.º 6010004-01/2012
1 FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC Cep: 97105-900 Prédio 66 - Campus/UFSM Santa Maria RS CONVITE n.º 6010004-01/2012 A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, CNPJ n.º 89.252.431/0001-59, Leia mais COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 298/2015
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 298/2015 Modalidade: PREGÃO N 182/2015 Tipo: PRESENCIAL Tipo: PRESENCIAL EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES PREFERENCIAIS: MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO Leia mais TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A TELEBRÁS
EDITAL Nº 62/2012 PREGÃO ELETRÔNICO 34/2012 PROCESSO DE DESPESA: 2318/2012 (SEC. DE EDUCAÇÃO) PROCESSO DE LICITAÇÃO 2318/2012 PROCESSO DE COMPRA 45-12 ABERTURA: 29/03/2012 HORÁRIO: 15 horas O Prefeito Leia mais Contratação de Apólice de Seguro para Funcionários do Instituto Pensarte.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CNPJ/MF 17.281.106/0001 03 Rua Mar de Espanha, 453 / Sto. Antônio Belo Horizonte (MG) NORMAS DE CREDENCIAMENTO PARA INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 1. DA FINALIDADE Leia mais COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
Modalidade: PREGÃO N 310/2015 Tipo: PRESENCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 482/2015 Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de software de Leia mais EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 05 MB DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONVITE Nº 20150001 OBJETO: Leia mais EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO RECIBO DO EDITAL PELA INTERNET EMPRESA: NOME DE FANTASIA: ENDEREÇO: FAX Nº: TELEFONE Nº: E-MAIL:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2015. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO: CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO Leia mais TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20150007
1 PROCESSO LICITATÓRIO nº 0044/2013 PREGÃO n 0029/2013 - TIPO PRESENCIAL Pregao 0029 Mat Odonto 1. PREÂMBULO 1.1. O Município de Xanxerê SC através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que, de acordo Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 067/2014
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 067/2014 Modalidade: PREGÃO N.º 051/2014 Tipo: PRESENCIAL Objeto: Aquisição de Combustível (gasolina e álcool), óleo lubrificante e filtros, para suprir as necessidades Leia mais QUANT UND PREÇO/LT 01 ÓLEO DIESEL 3.726,50 LT
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 003/2009 EXPEDIDA EM: 27/01/2009 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA E LOGÍSTICA FUNDAMENTO LEGAL: REGIDA Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 206/2013
Modalidade: PREGÃO N.º 123/2013 Tipo: PRESENCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 206/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos (van, Leia mais www.fundacaoaraucaria.org.br 2
SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE ARAGUARI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COMISSÃO ESPECIAL DE CADASTRO/SETOR DE CADASTRO INSTRUÇÕES GERAIS 1. OBJETIVO Estabelecer normas e procedimentos para Leia mais CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS ESTADO DE SÃO PAULO
Pregão Presencial Nº. 01/2012-1ª Reabertura PROCESSO DE COMPRAS Nº. 13/2012 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS COM BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, conforme descritivo Leia mais FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS CNPJ: 00.278.912/0001-20
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 04/07 MODALIDADE: CONVITE FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA ENTREGA DO ENVELOPE ATÉ AS 17:00 HORAS DO DIA: 13/03/2007 DATA DA ABERTURA: 14/03/2007 OBJETO DA LICITAÇÃO: Plantio e fornecimento Leia mais C O N V I T E Nº 1 3 / 2 0 1 4
Formulário padronizado fl. 1/11 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA C O N V I T E Nº 1 3 / 2 0 1 4 A Câmara Municipal de Limeira, com sede nesta cidade de Limeira, Estado de São Paulo, à Rua Pedro Zaccaria, nº Leia mais EDITAL N.º CONVITE N.º PROCESSO N.º 011/2011-CPL 009/2011 011/2011. PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES Até 17 de Outubro de 2011 Às 14:00 horas
EDITAL N.º CONVITE N.º PROCESSO N.º 011/2011-CPL 009/2011 011/2011 PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES Até 17 de Outubro de 2011 Às 14:00 horas ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO Dia 17 de Outubro Leia mais Comissão de Licitação
CARTA CONVITE: 2014.0010 19ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação A da EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO JUAZEIRO DO NORTE CE comunica a V.Sª. que às 16h do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2014, na Sede Leia mais SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Órgãos: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 074/2009 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Órgãos: DEPARTAMENTO DE SAÚDE A Secretaria Municipal de Administração Leia mais EDITAL MINUCIOSO ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MODELO LOTE 1 1 1,00 SERV. USINAGEM DE MOTORES MB 352 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL MINUCIOSO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2016 DATA DA REALIZAÇÃO: 27.01.2016 HORÁRIO: 8:30 Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E D I T A L
CONVITE Nº 06/2013 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E D I T A L O Prefeito Municipal de Nova Roma do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EDITAL. Pregão Presencial Nº 000019/2013
Pregão Presencial Registro de Preços Nº 000019 Data: 24 de maio de 2013 ÀS 09:00 Processo Nº: 000021/2013 PREAMBULO manifestar interesse recursal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO Leia mais EDITALCARTA CONVITE Nº. 001/2015
1 EDITALCARTA CONVITE Nº. 001/2015 Processo Administrativo 004/2015 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; Leia mais COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 042/2014
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 042/2014 Modalidade: PREGÃO N.º 031/2014 Tipo: PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Leia mais MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procuradoria-Geral de Justiça COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2008 PREÂMBULO A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio de seu Pregoeiro, conforme designação da Portaria POR-PGJ n.º 1684/2007, de 20 de dezembro Leia mais MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2011 A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através de seu Pregoeiro, conforme designação da Portaria POR-PGJ nº 596/2011 de 18 de março de 2011, modificada pela POR-PGJ nº 1382/2011 Leia mais PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2014. PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2014. RECIBO DO EDITAL PELA INTERNET EMPRESA: NOME DE FANTASIA: ENDEREÇO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2014. PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTINADA A Leia mais Câmara Municipal de Assis
PREÂMBULO EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N. 001/2012 PROCESSO N. 001/2012 DATA DA REALIZAÇÃO: 12/06/2012 HORÁRIO: a partir das 10:00 horas LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO Leia mais MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.
PREÂMBULO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2009 PREGÃO PRESENCIALN. º 035/2009 A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio de seu Pregoeiro, conforme designação da Portaria POR-PGJ n.º 1483/2009, de 30 de novembro Leia mais CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS ESTADO DE SÃO PAULO. PREGÃO (PRESENCIAL) n 08/2013 PROCESSO nº 068/2013 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
PREGÃO (PRESENCIAL) n 08/2013 PROCESSO nº 068/2013 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de licença de uso de software da Microsoft (Windows 8 Ultimate), conforme edital e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: Leia mais Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto 01.612.289/0001-62 Avenida Alfredo Joahnes Dücker - 99.910-000 - Floriano Peixoto/RS EDITAL DE LICITAÇÃO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO - PR. Tomada de Preço N.º 001/2014. Emissão: 09/12/2014. Abertura: 29/12/2014. Horário: 10:00 H. O Fundo de Previdência dos Servidores Municipais Leia mais FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PREGÃO N.º 54/05 Processo n.º 08190.061105/05-26 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT, por meio Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 312/2011
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 312/2011 Modalidade: PREGÃO Nº 174/2011 Tipo: PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 PROCESSO CRC-PE Nº 2015/019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 PROCESSO CRC-PE Nº 2015/019 O Conselho Regional de Contabilidade CRC-PE, autarquia federal criada pelo Decreto- Lei nº 9.295/46,, torna público, para ciência Leia mais COMPROVANTE DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET (enviar para e-mail: compras@itupeva.sp.gov.br)
COMPROVANTE DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET (enviar para e-mail: compras@itupeva.sp.gov.br) Senhor Licitante, Visando à comunicação futura entre esta Prefeitura Municipal e sua empresa, solicitamos Leia mais EDITAL DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES INSPIRADO NOS PRINCÍPIOS DO PREGÃO (PRESENCIAL) OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR
EDITAL DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES INSPIRADO NOS PRINCÍPIOS DO PREGÃO (PRESENCIAL) OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) n. 015/2010 PROCESSO ASF n. 058/2010 DATA DA REALIZAÇÃO: Leia mais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012 Processo LIC 2012/000125
Processo LIC 2012/000125 PREÂMBULO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão de fiscalização do exercício profissional, regido pelo Decreto-Lei nº 9.295/1946, alterado pela Leia mais COLETA DE PREÇOS Nº 001/2012 TERMO DE PARCERIA Nº752962/2010
COLETA DE PREÇOS Nº 001/2012 TERMO DE PARCERIA Nº752962/2010 Edital para contratação de empresa especializada e/ou Agência de Turismo ou viagens para execução de serviços de reserva, emissão, marcação, Leia mais CARTA CONVITE 15/2015 FUnC Serviços de Avaliação Institucional
1 CARTA CONVITE 15/2015 FUnC Serviços de Avaliação Institucional 1 - PREÂMBULO 1.1 - A Fundação Universidade do Contestado, através do seu Departamento de Compras, situado à Rua Victor Sopelsa, 3000, Bairro Leia mais PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL Estado do Rio Grande do Sul Rua do Comércio, 124 IPIRANGA DO SUL RS EDITAL DE LICITAÇÃO
IMPORTANTE: PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR O EDITAL SOB PROTOCOLO NA SEDE DO CONSELHO SITUADO À RUA PAMPLONA, 1200 JD PAULISTA CEP: 01405-001 - DEPTO DE COMPRAS - 8º ANDAR. Regime Leia mais EDITAL DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 196/2011
Modalidade: PREGÃO N.º 121/2011 COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS EDITAL DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 196/2011 Tipo: PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - SRP Objeto: Selecionar propostas Leia mais COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (Portaria nº 002/2013) Edital de Licitação Pública Lei nº 8.666/93
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (Portaria nº 002/2013) Edital de Licitação Pública Lei nº 8.666/93 Processo: N.º 001/2013 Carta Convite: N.º001/2013 A Câmara Municipal e Uruaçu, Estado e Goiás, em Cumprimento Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback

References: Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 artigo 43
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 3