Source: http://jorgematos1.com/diariooficial.html
Timestamp: 2019-01-18 03:19:57+00:00

Document:
<?xml encoding="UTF-8"> SITE DO Dr. JORGE MATOS diariooficial
Decreto Mundial 56, de 09-10-18:
Considerando a ampliação da crise na Venezuela;
Considerando que o Povo Venezuelano está sofrendo muito;
Considerando a informação do partido da oposição venezuelano, Primeiro Justiça(PJ), de que o Vereador Fernando Albán foi assassinado às mãos do regime de Nicolás Maduro, conforme indicado no link abaixo;
https://www.tsf.pt/internacional/interior/procurador-geral-da-venezuela-reitera-que-lider-opositor-se-suicidou-9972611.html
Considerando as notícias indicadas nos links abaixo;
https://oglobo.globo.com/mundo/venezuela-prisao-de-opositores-envia-mensagem-aterradora-diz-ai-21656260
http://www.opovo.com.br/noticias/mundo/dw/2017/08/venezuela-detem-lideres-da-oposicao.html
https://www.petronoticias.com.br/archives/101131
O Governo Mundial solicita mais uma vez a ONU e a OTAN, que executem a Intervenção Mundial na Venezuela, conforme determinada no Decreto Mundial 37, de 10-03-2015.
O Governo Mundial solicita também mais uma vez, que todos os Países do Planeta Terra, ajudem na execução da Intervenção Mundial acima.
Obs.: Veja o Decreto Mundial 37 no link diariooficial.html
DR. JORGE MATOS(D. JORGE MATOS I)
Imperador Mundial.
www.jorgematos1.com
Decreto Mundial 55, DE 19-07-18:
Considerando que o Governo Mundial rege-se nas suas relações mundiais, entre outros princípios, também pelo princípio da intervenção, para defesa da democracia e da promoção do bem, em todos os Países do Planeta Terra;
Considerando que a intervenção mundial será feita também, para prover a execução da Constituição Mundial, de Lei Mundial, de ordem ou decisão judicial mundial, da Constituição de País, de Lei de País, de ordem ou decisão judicial de País;
Considerando que as normas definidoras, dos direitos e garantias fundamentais, indicadas na Constituição Mundial do Governo Mundial, têm aplicação imediata;
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, proíbe mandato maior que 5 anos, para qualquer Chefe de Governo eleito de um País;
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, proíbe reeleição consecutiva, de qualquer Chefe de Governo de um País;
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, proíbe nomeação de Vice-Presidente de qualquer País;
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, proíbe nomeação ou eleição de Vice-Presidente de um País, cônjuge do Presidente ou pessoa que tem parentesco com o Presidente, de até 2º grau;
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, proíbe a liquidação do pluralismo político em qualquer País, conforme indicada no link abaixo;
https://exame.abril.com.br/mundo/autoridade-da-nicaragua-afasta-16-deputados-da-oposicao/
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, proíbe fazer desaparecer as vozes de oposição, no Parlamento e nas instituições públicas, em qualquer País, conforme indicado no link abaixo;
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, proíbe violações de direitos humanos, execuções extrajudiciais, torturas, detenções arbitrárias e o não direito de livre expressão das pessoas, conforme indicados no link abaixo;
https://boainformacao.com.br/2018/07/autoridades-da-nicaragua-mataram-prenderam-e-torturaram-pessoas-diz-onu/
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, determina que todos os Governos dos Países do Planeta Terra devem respeitar os direitos humanos, o direito de imprensa, o direito de manifestação, o direito de discordar de governo e outros direitos;
Considerando que o Povo da Nicarágua tem o direito de fazer manifestações, com o objetivo de exigir do Governo e dos demais Políticos, a execução de suas demandas;
Considerando que a liberdade de imprensa deve ser respeitada;
Considerando que a reforma política, conforme determina a constituição mundial e demais normas legais mundiais, não foi feita na Nicarágua;
Considerando que é inaceitável, a morte de mais de 300 pessoas, como consequência dos protestos contra o Chefe de Governo da Nicarágua, conforme indicada no link abaixo;
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/07/governo-da-nicaragua-lanca-ofensiva-contra-levante-oposicionista.html
Considerando as determinações da Constituição Mundial do Governo Mundial e das demais normas legais mundiais;
Considerando que o Governo Mundial ainda não tem estrutura de forças de segurança, no Exército, na Marinha e na Aeronáutica, para fazer intervenções mundiais; e
Considerando que compete ao Governo Mundial, decretar a intervenção mundial;
O Governo Mundial decreta:
1) Intervenção Mundial na Nicarágua, na data a ser definida pela ONU.
2) Que a intervenção indicada no item 1 acima, seja feita pela OTAN e demais forças de segurança existentes no mundo, coordenada pela ONU e apoiada por todos os Países que queiram apoiar.
3) Que a ONU defina o Interventor, indicado no item 1 acima e dê proteção para o Interventor, desde a sua posse, até a eleição e posse do próximo Presidente da Nicarágua.
4) Que o Interventor, indicado no item 3 acima, faça em até 6 meses após a sua posse, a dissolução da Assembleia Nacional da Nicarágua, a Reforma Política conforme indicada na Constituição Mundial e nas demais normas legais mundiais e a convocação de eleições para todos os cargos eletivos da Nicarágua, após fazer a Reforma Política acima.
Observação: O Interventor poderá fazer outras reformas, caso haja aprovação da maioria do Povo. O novo Presidente da Nicarágua eleito deve: [Eliminar todas as ações comunistas existentes na Nicarágua e não permitir que na Nicarágua, seja implantado o comunismo. Criar a Renda Digna para todos e a Justiça Pública Gratuita para todos, conforme indicadas na Constituição Mundial do Governo Mundial. Resolver as demais demandas do Povo].
5) Que a ONU e a OTAN dêem proteção para o Presidente do Governo Mundial.
DECRETO MUNDIAL 54, DE 17-07-18:
Considerando as informações indicadas nos links abaixo;
https://www.theguardian.com/world/2018/feb/26/assams-list-indian-state-preparing-to-deport-tens-of-thousands-of-foreigners.
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, proíbe eliminar Pessoas do bem, da lista de Cidadãos em qualquer País;
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, proíbe separar famílias do bem e proíbe enviar famílias do bem para Centros de Detenção.
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, proíbe construir centros de detenção e proíbe preparar tropas de choque, com o objetivo de separar famílias do bem e de enviar famílias do bem para Centros de Detenção.
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, determina que os imigrantes ilegais em qualquer País, devem ser tratados com respeito e com toda a dignidade, até ter uma solução legal para eles;
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, proíbe qualquer tipo de perseguição a cidadãos marginalizados e analfabetos do bem, que não possuem a documentação “adequada” para morar em um País;
Considerando que todas as Pessoas, merecem ser tratadas com respeito e dignidade;
Considerando que as pessoas do mal e que praticam crimes, devem ser investigadas, julgadas e as que forem condenadas, devem receber a devida pena, dentro das normas legais;
O Governo Mundial solicita ao Chefe de Estado e ao Chefe de Governo da Índia, o seguinte:
1) Pararem de eliminar Muçulmanos que praticam o bem, da lista de cidadãos da Região de Assam. Relacionarem novamente, na lista de Cidadãos da Região de Assam, todos Muçulmanos que praticam o bem, que foram eliminados da lista de Cidadãos.
2) Pararem de separar famílias do bem e pararem de enviar famílias do bem, para os Centros de Detenção. Unirem novamente as famílias do bem e retirarem dos Centros de Detenção, todas as famílias do bem, que foram enviadas aos Centros de Detenção.
3) Pararem de construir o novo centro de detenção e pararem de preparar as suas tropas de choque, com os objetivos indicados na solicitação 2 acima.
4) Tratarem com respeito e dignidade todos os Imigrantes ilegais, até ter uma solução legal para eles.
5) Pararem de perseguir os cidadãos marginalizados e analfabetos, que não possuem a documentação “adequada”, para morarem na Índia;
6) Ressarcirem todas as pessoas por todos os danos que sofreram, conforme indicados nas solicitações 2, 4 e 5 acima, em no máximo 6 meses, após a data deste Decreto Mundial.
7) Aplicarem as penalidades legais, apenas contra as pessoas do mal e que praticam crimes, após serem investigadas, julgadas e condenadas, dentro das normas legais.
Obs. 1: Caso o Chefe de Estado e o Chefe de Governo da Índia, não atenderem as solicitações 1 a 5 e 7 acima, em no máximo 30 dias após a data deste Decreto Mundial e não atenderem a solicitação 6 no prazo determinado, o Governo Mundial vai tomar as providências legais contra a Índia.
Obs. 2: O Governo Mundial solicita à ONU e a todos os Países do Planeta Terra, ajudarem no cumprimento deste Decreto Mundial.
Decreto Mundial 53, de 04-07-18:
Considerando o conteúdo indicado no link https://istoe.com.br/chechenia-mantem-campo-de-concentracao-para-torturar-gays/
Considerando que nenhum ser humano pode sofrer tortura, violência e preconceito, devido a sua opção sexual;
Considerando que nenhum opositor ao regime político de qualquer País, pode sofrer tratamento desumano;
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, proíbe qualquer tipo de violência e preconceito contra gays; e
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, proíbe qualquer tipo de tratamento desumano, contra opositor de regime político de qualquer País;
O Presidente do Governo Mundial Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e baseado no que determina a Constituição Mundial, solicita o seguinte:
1) Que a ONU faça uma investigação, em no máximo 30 dias, avaliando se realmente existe violência e preconceito contra gays, na Chechênia;
2) Que a ONU faça uma investigação, em no máximo 30 dias, avaliando se realmente existe tratamento desumano, contra opositores do regime político da Chechênia;
Obs.: Caso fique comprovado que existe violência e preconceito contra gays e caso fique comprovado que existe tratamento desumano, contra opositores do regime político da Chechênia; o Governo Mundial aplicará as penalidade legais cabíveis, contra a Chechênia, conforme determina a Constituição Mundial.
Decreto Mundial 52, de 19-06-18:
Considerando o conteúdo indicado no link https://istoe.com.br/trump-culpa-democratas-pela-separacao-de-pais-e-criancas-na-fronteira/
Considerando que as crianças ou pessoas menores de 18 anos, não devem sofrer as consequências negativas, de atitudes de pais que cometem ilegalidades;
Considerando que as crianças ou pessoas menores de 18 anos, não devem ser separadas dos pais, só porque existe uma lei norte-americana que determina isso, quando os pais tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos;
Considerando que nenhuma lei, pode determinar a separação das crianças ou de pessoas menores de 18 anos dos pais, nas condições indicadas na terceira consideração acima;
Considerando que que é inaceitável, separar crianças ou pessoas menores de 18 anos dos pais, nas condições indicadas na terceira consideração acima;
Considerando que a Constituição Mundial do Governo Mundial, não permite separar crianças ou pessoas menores de 18 anos dos pais, nas condições indicadas na terceira consideração acima;
O Presidente do Governo Mundial Dr. Jorge Matos, solicita ao Presidente dos Estados Unidos Dr. Donald Trump, o seguinte:
1) Que desfaça a separação, em no máximo 24 horas da publicação deste Decreto, de todas as crianças e de todas as pessoas menores de 18 anos, que foram separadas dos pais, nas condições indicadas na terceira consideração acima.
2) Que não aplique mais a lei, que determina a separação das crianças ou de pessoas menores de 18 anos dos pais, nas condições indicadas na terceira consideração acima;
3) Que crie outro tipo de penalidade, para pais que que entrem ilegalmente nos Estados Unidos, sem fazer a separação das crianças ou de pessoas menores de 18 anos dos pais.
Obs.: Caso o Presidente Donald Trump, não cumpra com as determinações deste Decreto Mundial, o Governo Mundial poderá aplicar as penalidade legais cabíveis, contra os Estados Unidos, conforme determinadas na Constituição Mundial.
Decreto Mundial 51, de 31-03-18:
Considerando que o Governo Mundial, solicitou aos Chefes de Governo de Israel e da Palestina, que definissem de forma pacífica os seus limites territoriais; que encerrassem os conflitos entre os 2 Países e que atendessem as determinações da Constituição Mundial, em relação à forma de governo, ao sistema de governo, à forma de Estado e em relação aos demais itens da Constituição Mundial, através do Decreto Mundial 9, de 29-05-2011;
Considerando que o Governo Mundial, através do Decreto Mundial 14, de 03-12-2012, solicitou aos Chefes de Governo de Israel e da Palestina, que cumprissem as determinações do Decreto Mundial nº 9, de 29-05-11; que não causassem mais conflitos entre os 2 Países e que caso os 2 Países voltem a se conflitar, o Governo Mundial aplicaria as providências legais cabíveis, indicadas na Constituição Mundial(site www.jorgematos1.com);
Considerando que o Governo Mundial, através do Decreto Mundial 33, de 02-08-2014, solicitou que o Governo de Israel e o Governo da Palestina, encerrassem os conflitos entre os 2 Países imediatamente; que caso o Governo de Israel e o Governo da Palestina não encerrassem os conflitos entre os 2 Países imediatamente, o Governo Mundial decretaria intervenção no País que não encerrasse os conflitos; que o Governo da Palestina deveria encontrar os responsáveis, pelo sequestro e assassinato de três estudantes, que moravam em um assentamento israelense na Cisjordânia e deveria aplicar as penalidades legais cabíveis contra os mesmos, caso ficasse comprovado, que o Hamas cometeu o sequestro e o assassinato; que o Governo da Palestina e o Governo de Israel, deveriam aplicar as penalidades legais cabíveis, em relação a todas as pessoas e organizações, que praticam ações terroristas, que praticam crimes, que não respeitam as leis de seus Países e que não respeitam a Constituição Mundial e demais normas legais do Governo Mundial; que o Governo da Palestina e o Governo de Israel, deveriam prender todas as pessoas, que praticam ações terroristas, deveriam eliminar todas as organizações que praticam ações terroristas, que praticam crimes e que não respeitam as leis de seus Países e que não respeitam a Constituição Mundial e demais normas legais do Governo Mundial; que seriam aplicadas através da ONU, as penalidades legais cabíveis, ao País que porventura tenha cometido crime, nos conflitos indicados acima e que o Governo de Israel e o Governo da Palestina, deveriam cumprir as determinações do Decreto Mundial 9, de 29-05-2011(www.jorgematos1.com , ícone Diário Oficial Mundial);
Considerando que o Governo Mundial, através do Decreto Mundial 49, de 07-12-2017, solicitou aos Chefes de Governo de Israel e da Palestina, que deveriam executar as determinações do Decreto Mundial 9 de 29-05-11, em relação à definição de forma pacífica, dos seus limites territoriais, em relação às determinações da Constituição Mundial, à forma de governo, ao sistema de governo, à forma de Estado e em relação aos demais itens da Constituição Mundial e que não foi cumprido; solicitou aos Chefes de Governo de Israel e da Palestina, que deveriam definir os seus limites territoriais até o dia 30-06-2018 e que caso os Chefes de Governo de Israel e da Palestina não definam os seus limites territoriais até o dia 30-06-2018, o Governo Mundial vai decretar Intervenção Mundial nos dois Países; definiu que Jerusalém Ocidental fica definida como a Capital do Estado de Israel e Jerusalém Oriental fica definida como a Capital do Estado da Palestina; informou que caso ocorra algum tipo de conflito entre Israel e Palestina, a partir da data deste Decreto, sobre a definição das Capitais acima, o Governo Mundial decretaria Intervenção Mundial nos dois Países e solicitou ao Presidente Trump, que alterasse a sua decisão, em relação ao reconhecimento de 100% da Cidade de Jerusalém, como Capital de Israel e que isso não ocorreu;
Considerando que os Governos de Israel e da Palestina, não cumpriram com a maioria das determinações dos Decretos Mundiais 9, 14, 33 e 49;
Considerando que os conflitos entre Israel e Palestina não se encerraram;
Considerando que os conflitos entre Israel e Palestina, já mataram muitos israelenses e palestinos e que isso é inaceitável;
Considerando que todos os Países do Planeta Terra, tinham até o dia 25-04-2016, para se adequarem à Constituição Mundial;
1) Intervenção Mundial em Israel e na Palestina, na data a ser definida pela ONU.
3) Que a ONU defina os Interventores, indicados no item 1 acima e dê proteção para os Interventores, desde a posse dos mesmos, até a eleição e posse dos próximos Presidentes e Primeiros-Ministros de Israel e da Palestina.
4) Que os Interventores indicados no item 3 acima, façam em até 3 meses após a posse dos mesmos, o seguinte indicado entre colchetes: [Encerramento de qualquer conflito entre Israel e Palestina, no 1º dia da Intervenção; definição do limite territorial de Israel e da Palestina, de forma pacífica; definição da Capital de Israel e da Capital da Palestina, conforme o Decreto Mundial 49; investigação sobre quem são os responsáveis, por crimes praticados em Israel e na Palestina e aplicação de penalidades contra os responsáveis; implantação das determinações indicadas na Constituição Mundial, que for possível implantar em 3 meses; dissolução do Parlamento de Israel e da Palestina; Reforma Política, conforme indicada na Constituição Mundial e nas demais normas legais mundiais e convocação das eleições, para todos os cargos eletivos de Israel e da Palestina, após fazer a Reforma Política acima].
Observação: Os Interventores poderão fazer outras reformas, caso haja aprovação da maioria do Povo em cada País. O novo Presidente de Israel e da Palestina e o novo Primeiro-Ministro de Israel e da Palestina eleitos, devem fazer, cada um com as suas atribuições, o seguinte entre colchetes: [Não permitir que ocorra mais conflitos entre os dois Países; investigação sobre quem são os responsáveis, pelos demais crimes praticados em Israel e na Palestina e aplicação de penalidades contra os responsáveis; implantar as determinações indicadas na Constituição Mundial, que não foi possível o Interventor implantar; criar a Renda Digna para todos e a Justiça Pública Gratuita para todos, conforme indicadas na Constituição Mundial e resolver as demais demandas do Povo de cada País].
São Paulo, 31 de Março de 2018.
Decreto Mundial 50, de 27-03-18:
Considerando que nenhum Chefe de Estado ou Chefe de Governo de um País, pode apoiar um ditador de outro País, como o Presidente Vladimir Putin tem feito, em relação ao Ditador da Síria Bashar al-Assad;
Considerando que a guerra da Síria já matou quase meio milhão de pessoas, conforme indicado no link abaixo e que isso é inaceitável;
http://www.diarioonline.com.br/noticias/mundo/noticia-493172-guerra-na-siria-ja-matou-quase-meio-milhao-de-pessoas.html
Considerando que o Governo Mundial solicitou ao Chefe de Estado e ao Chefe de Governo da Rússia, através do Decreto Mundial 23, de 12-08-13, para não fornecerem mais armamentos para o Governo da Síria, para fortalecer o Ditador Bashar Hafez al-Assad;
Considerando que a Rússia não respeitou o Decreto Mundial 23 e continuou fornecendo armamentos para o Governo da Síria, como provado no link abaixo;
https://www.publico.pt/2015/09/15/mundo/noticia/russia-envia-mais-armamento-para-a-siria-e-prepara-base-para-ataques-aereos-1707883
Considerando que o Governo Mundial, proibiu a Rússia de combater os opositores do Ditador Sírio Bashar Hafez al-Assad e interferir nas decisões do Povo Sírio, através do Decreto Mundial 38, de 29-11-15;
Considerando que o Ditador Sírio Bashar Hafez al-Assad, já deveria ter sido retirado do cargo, desde o dia 16-07-2012, conforme determina o Decreto Mundial 13 e que só não foi retirado do cargo, devido o apoio do Governo Russo;
Considerando que o Governo Mundial, solicitou ao Presidente da Russia Vladimir Putin, que retirasse todo o tipo de interferência, que a Rússia estava fazendo na Síria, contra os opositores do Ditador Sírio Bashar Hafez al-Assad, no prazo máximo de 2 dias, através do Decreto Mundial 38, de 29-11-15 e que isso não ocorreu;
Considerando que o Governo Mundial, só permite a todos os Países do Planeta Terra, junto com a OTAN e a ONU, ajudarem eliminar todas as organizações e ações terroristas e outros crimes praticados na Síria, na região da Síria e em todos os demais Países do Planeta Terra, conforme determinado no Decreto Mundial 34, de 15-09-2014;
Considerando que o Governo Mundial solicitou a OTAN, a ONU e aos Chefes de Estado e Chefes de Governo de todos os Países do Planeta Terra, que ajudassem retirar da Síria, através das Forças Armadas, as interferências externas da Rússia, contra os opositores do Ditador Sírio Bashar Hafez al-Assad, no prazo máximo de 2 dias, através do Decreto Mundial 39, de 29-11-15 e que isso não ocorreu;
Considerando que o Governo Mundial, informou ao Presidente da Rússia Vladimir Putin, que caso a Rússia não retirasse as interferências externas, contra os opositores do Ditador Sírio Bashar Hafez al-Assad, até o dia 31-01-17, o Governo Mundial iria decretar Intervenção Mundial contra a Rússia, conforme indicado no Decreto Mundial 43, de 23-12-16;
Considerando que a Rússia ainda não retirou as interferências externas na Síria, contra os opositores do Ditador Sírio Bashar Hafez al-Assad;
Considerando que a Rússia vetou em novembro de 2017, uma ampliação do prazo dado a comissão da ONU, que investigava o uso de armas químicas na Síria, na prática acabando com o inquérito, que Moscou classificou como uma "falha completa", conforme indicado no link abaixo e que o veto da Rússia é inaceitável;
http://www.valor.com.br/internacional/5279189/eua-acusam-assad-de-usar-armas-quimicas-contra-rebeldes-siria-nega
Considerando que é inaceitável, a Rússia apoiar o Ditador Comunista Norte-Coreano, conforme indicado no link abaixo;
https://noticias.gospelprime.com.br/russia-china-tropas-fronteira-coreia-norte/
Considerando que é inaceitável, a Rússia apoiar o Ditador Comunista Nicolás Maduro, da Venezuela, conforme indicado no link abaixo;
https://g1.globo.com/mundo/noticia/maduro-agradece-putin-por-apoio-russo-a-venezuela-em-momentos-dificeis.ghtml
Considerando a denúncia da Primeira-Ministra Britânica Theresa May, de que é “altamente provável, de que Moscou é responsável pelo ataque contra o ex-espião Sergei Skripal e sua filha”, conforme indicado nos links abaixo;
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Internacional/2018/3/645471/Governo-britanico-compara-Copa-da-Russia-a-Jogos-de-1936-na-Alemanha-de-Hitler
https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/13/internacional/1520936935_805092.html
Considerando que a Constituição Mundial determina que nenhum Chefe de Governo ou Chefe de Estado eleito, pode se candidatar ao mesmo cargo de forma consecutiva;
Considerando que o Presidente Vladimir Putin já foi eleito consecutivamente quatro vezes e isso é proibido pela Constituição Mundial;
1) Intervenção Mundial na Rússia, na data a ser definida pela ONU.
3) Que a ONU defina o Interventor, indicado no item 1 acima e dê proteção para o Interventor, desde a sua posse, até a eleição e posse do próximo Presidente da Rússia.
4) Que o Interventor indicado no item 3 acima, faça em até 3 meses após a sua posse, o seguinte indicado entre colchetes: [Encerramento do apoio da Rússia ao Ditador Sírio; encerramento do apoio da Rússia, ao Ditador Comunista Norte-Coreano; encerramento do apoio da Rússia, ao Ditador Comunista Nicolás Maduro, da Venezuela; investigação sobre quem foi o responsável, pelo ataque contra o ex-espião Sergei Skripal e sua filha e aplicação de penalidade contra o responsável; eliminação de todas as ações comunistas existentes na Rússia; implantação das determinações indicadas na Constituição Mundial, que for possível implantar em 3 meses; dissolução da Soviete da Federação e da Duma Rússia; Reforma Política, conforme indicada na Constituição Mundial e nas demais normas legais mundiais e convocação das eleições, para todos os cargos eletivos da Rússia, após fazer a Reforma Política acima].
Observação: O Interventor poderá fazer outras reformas, caso haja aprovação da maioria do Povo. O novo Presidente da Rússia eleito, deve fazer o seguinte entre colchetes: [Não permitir que na Rússia volte o comunismo; implantar as determinações indicadas na Constituição Mundial; criar a Renda Digna para todos e a Justiça Pública Gratuita para todos, conforme indicadas na Constituição Mundial e resolver as demais demandas do Povo].
Decreto Mundial 49, de 07-12-2017:
Considerando as determinações dos Decretos Mundiais 9 de 29-05-2011 e 33 de 02-08-2014;
Considerando que a decisão correta em relação a Jerusalém, é definir uma parte da Cidade para ser a Capital do Estado de Israel e definir a outra parte da Cidade, para ser a Capital do Estado da Palestina;
Considerando que Jerusalém deve ser a capital partilhada dos Estados Israelense e Palestino;
Considerando que Jerusalém Ocidental deve ser a Capital do Estado de Israel e Jerusalém Oriental deve ser a Capital do Estado da Palestina;
Considerando que a decisão do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicado no link abaixo, pode gerar novos conflitos entre Israelenses e Palestinos;
https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2017/12/06/trump-transfere-a-embaixada-dos-eua-para-jerusalem.htm
1) Os Chefes de Governo de Israel e da Palestina devem executar as determinações do Decreto Mundial 9 de 29-05-11, em relação à definição de forma pacífica, dos seus limites territoriais, em relação às determinações da Constituição Mundial, à forma de governo, ao sistema de governo, à forma de Estado e em relação aos demais itens da Constituição Mundial.
2) Os Chefes de Governo de Israel e da Palestina devem definir os seus limites territoriais até o dia 30-06-2018. Caso os Chefes de Governo de Israel e da Palestina não definam os seus limites territoriais até o dia 30-06-2018, o Governo Mundial vai decretar Intervenção Mundial nos dois Países.
3) Jerusalém Ocidental fica definida como a Capital do Estado de Israel e Jerusalém Oriental fica definida como a Capital do Estado da Palestina. Caso ocorra algum tipo de conflito entre Israel e Palestina, a partir da data deste Decreto, sobre a definição das Capitais acima, o Governo Mundial decretará Intervenção Mundial nos dois Países.
4) O Governo Mundial solicita ao Presidente Trump, que altere a sua decisão, em relação ao reconhecimento de 100% da Cidade de Jerusalém, como Capital de Israel e ajude no cumprimento das determinações deste Decreto.
5) O Governo Mundial solicita para a ONU, monitorar e coordenar o cumprimento das determinações 1, 2 e 3 deste Decreto Mundial. O Governo Mundial solicita também, a todos os demais Países do Planeta Terra, ajudar no cumprimento deste Decreto Mundial.
Obs.: Veja os Decretos Mundiais 9 e 33, indicados acima, no site www.jorgematos1.com , ícone Diário Oficial Mundial.
Decreto Mundial 48, de 01-08-17:
O Governo Mundial solicita a ONU e a OTAN, que executem a Intervenção Mundial na Venezuela, conforme determinada no Decreto Mundial 37, de 10-03-2015.
O Governo Mundial solicita também, que todos os Países do Planeta Terra, ajudem na execução da Intervenção Mundial acima.
Decreto Mundial 47, de 27-07-2017:
Considerando que o Governo do Planeta Terra rege-se nas suas relações mundiais, entre outros princípios, também pelo princípio da intervenção, para defesa da democracia e da promoção do bem em cada País;
Considerando que as normas definidoras, dos direitos e garantias fundamentais, indicadas na Constituição Mundial, têm aplicação imediata;
Considerando que o Governo Mundial, através do Decreto Mundial 32, de 29-05-14, decretou intervenção mundial no Brasil e em todos os Países que não cumpriram as determinações do inciso V, do parágrafo 3º, do artigo 14; dos parágrafos 5º e 6º do artigo 14; dos artigos 14A, 16, 16A, 16B, 16C e 16D; dos parágrafos 1º e 3º do artigo 17, da Constituição Mundial e da lei complementar mundial nº 1, até seis meses antes das eleições do ano de 2014; intervenção esta que ainda não foi executada pela ONU/OTAN;
Considerando que a intervenção referida no Decreto Mundial 32, foi decretada nos Países onde o Presidente do Governo Mundial, não corra risco de ser penalizado;
Considerando que o Presidente Michel Temer e os Congressistas não fizeram a Reforma Política até o dia 30-06-17, conforme determinada no Decreto Mundial 32, de 29-05-14, conforme indicada no link reformapolitica.html, conforme solicitada várias vezes entre 12-05-16 e 30-06-17; onde o principal item é criar condições iguais de campanha eleitoral, para todos os candidatos ao mesmo cargo político, numa mesma área de abrangência;
Considerando que as Forças Armadas Brasileiras, não fizeram a intervenção, até o dia 30-06-17, conforme solicitada por mim em 01-05-17, para que a Reforma Política acima fosse feita, para que o Presidente Temer fosse substituído, para que as demais demandas fossem resolvidas e para que no prazo máximo de 6 meses após a intervenção, fossem convocadas eleições diretas, para todos os cargos políticos, após fazer a Reforma Política acima;
Considerando as denúncias contra o Presidente Michel Temer, conforme indicadas nos links
http://g1.globo.com/politica/noticia/dono-da-jbs-gravou-temer-dando-autorizacao-para-comprar-silencio-de-cunha-diz-jornal.ghtml e
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/04/12/delator-diz-que-temer-participou-de-reuniao-sobre-propina-de-us-40-milhoes.htm
Considerando que as denúncias contra o Presidente Michel Temer, indicadas no parágrafo anterior, são consideradas crimes; considerando que o crime de responsabilidade, conforme definido na Lei Brasileira Nº 1.079, de 10 de abril de 1950, ainda quando simplesmente tentado, é passível da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República;
Considerando que na internet, há várias denúncias de fraudes e irregularidades na eleição, para Presidente e Vice-Presidente da República do Brasil, de 2014 e que essas denúncias podem causar a cassação, do mandato do Presidente Temer;
Considerando que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pedidos para que o Ministério Público, investigue o pagamento de propina, nas campanhas presidenciais de Lula, em 2006, e de Dilma/Temer em 2010 e 2014, conforme indicados nos links http://epoca.globo.com/tempo/expresso/noticia/2015/09/janot-encaminha-ao-stf-pedidos-para-investigar-propina-em-campanhas-do-pt.html e http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,gilmar-mendes-diz-que-analise-de-contas-eleitorais-no-tse-era-um-faz-de-contas,1759892
Considerando que o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, não cassou o mandato do Presidente Michel Temer;
Considerando que boa parte do Povo Brasileiro, tem criticado a ação do Poder Legislativo do Brasil, em relação ao Poder Executivo do Brasil, pelo fato de que o Poder Legislativo do Brasil, não está tendo a independência que deveria ter, em relação ao Poder Executivo do Brasil, independência esta definida na Constituição Brasileira e esperada por boa parte de brasileiros;
Considerando que boa parte do Povo Brasileiro, tem criticado a ação do Poder Judiciário do Brasil, em relação ao Poder Executivo do Brasil, pelo fato de que o Poder Judiciário do Brasil, não está tendo a independência que deveria ter, em relação ao Poder Executivo do Brasil, independência esta definida na Constituição Brasileira e esperada por boa parte de brasileiros;
Considerando os demais casos graves de corrupção, denunciados no Governo Temer, conforme indicados nos links
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/romero-juca-levou-propina-de-quatro-milhoes-de-reais/
http://www.opovo.com.br/noticias/politica/2017/04/eunicio-teria-recebido-r-2-milhoes-em-propina-diz-inquerito.html
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/04/moreira-franco-e-suspeito-de-pedir-propina-para-campanha-do-pmdb.html
Considerando que boa parte do Povo Brasileiro acha que o Governo Temer se aproxima muito de um governo comunista e isto é inaceitável para boa parte do Povo Brasileiro. Considerando que o regime comunista nunca deu certo em lugar nenhum do mundo;
Considerando que boa parte do Povo Brasileiro está perplexo, com tanta denúncia de coisa errada, que está acontecendo no Brasil;
Considerando que o Governo Temer e o Congresso Nacional Brasileiro não criaram a Renda Digna, indicada no site www.jorgematos1.com , ícone Movimento MQVD, item 4, demanda 2;
Considerando que o Governo Temer e o Congresso Nacional Brasileiro não criaram a Justiça Pública Gratuita, indicada no site www.jorgematos1.com , ícone Movimento MQVD, item 4, demanda 3;
Considerando que o Governo Temer e o Congresso Nacional Brasileiro não resolveram as demais demandas do Povo, indicadas no site www.jorgematos1.com , ícone Movimento MQVD, item 4;
Considerando que a economia brasileira poderá ser prejudicada, pelo fato das denúncias de muita coisa errada, que está acontecendo no Governo Temer;
Considerando que as finalidades do Governo Mundial(GV Mundial), criado por mim, conforme indicado no site www.jorgematos1.com, ícone Governo Mundial, tem as seguintes finalidades entre aspas: “Promoção e defesa dos direitos sociais e individuais; da liberdade; da segurança; da paz; do bem-estar; do fim da miséria e da pobreza; da criação de uma regra de economia para proteger o ser humano; do desenvolvimento; da justiça; da democracia 100%; da prática do bem; do emprego para todos; da renda digna para todos; da justiça pública gratuita para todos e da qualidade de vida digna para todos e da execução de outras ações, que façam parte do bem. Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais. Promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza. Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social”;
Considerando que nenhuma norma legal dos Países do Planeta Terra pode contrariar norma legal do Governo Mundial; considerando que o Presidente do Governo Mundial não pode ser penalizado por nenhuma norma legal, de um determinado País, pelo fato de ter decretado intervenção mundial naquele País e pelo fato de ter exercido as suas atribuições legais, definidas na Constituição Mundial, nas Leis Mundiais, nos Decretos Mundiais e nas demais normas legais mundiais;
Considerando que o Governo Mundial deve executar as suas atribuições, quando um Presidente da República de um País, precisa ser substituído;
Considerando que a Pátria Brasileira, precisa da ajuda do Governo Mundial, para eliminar todas as coisas ruins(crimes, corrupção, prejuízos, propinas, fraudes, ações comunistas, mentiras, preços altos, impostos altos, etc.), indicadas nas considerações acima. Considerando que o Poderes Constitucionais não estão independentes e que devido a isso, o Governo Mundial precisa agir, para garantir a independência dos Poderes. Considerando que várias leis no Brasil não estão sendo cumpridas(lei de licitação, lei eleitoral, lei dos Partidos, lei anti-propina, lei anti-corrupção, etc.) e que devido a isso, o Governo Mundial precisa agir, para garantir que as leis sejam cumpridas. Considerando que o Brasil está numa desordem em vários aspectos, conforme indicados nas considerações acima e que devido a isso, o Governo Mundial precisa agir, para garantir a ordem;
Considerando que caso a ONU/OTAN, não executem a Intervenção Mundial, restará ao Povo recorrer à guerra civil, para que o Presidente Temer seja substituído, para que a Reforma Política seja feita e para que as demais demandas sejam resolvidas; guerra civil esta que não apóio;
Considerando que o Governo Mundial ainda não tem estrutura de forças de segurança, no Exército, na Marinha e na Aeronáutica, para fazer intervenções mundiais;
Considerando que o Governo Mundial ainda não tem estrutura de Poder Judiciário e ainda não tem estrutura para fazer investigações;
Considerando que compete ao Governo do Planeta Terra, decretar a intervenção mundial;
1) Intervenção Mundial no Brasil, na data a ser definida pela ONU, caso o Presidente do Governo Mundial, não corra risco de ser penalizado;
Observação 1: O Governo Mundial solicita para a ONU que investigue todas as denúncias indicadas nas considerações acima; todas as demais denúncias de cometimento de crimes e de malfeitos no Governo Michel Temer, nos Governos de Estados do Brasil, nos Governos de Municípios do Brasil, nos Órgãos do Judiciário do Brasil e nos Órgãos do Poder Legislativo do Brasil e que aplique a devida pena nos condenados, enquanto não tomar posse o novo Presidente do Brasil eleito e enquanto não tomar posse, os novos Ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil concursados. O Governo Mundial solicita para a ONU, que exija de todos os corruptos e ladrões de dinheiro público brasileiro, a devolução do dinheiro roubado e faça a prisão de todos os corruptos, de todos os criminosos e de todos os ladrões, enquanto não tomar posse o novo Presidente do Brasil eleito e enquanto não tomar posse, os novos Ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil concursados.
Observação 2: Caso o Presidente do Governo Mundial, corra risco de ser penalizado, pelo fato de ter feito este Decreto, a ONU deverá providenciar as medidas necessárias, para que este Decreto seja executado, sem que o Presidente do Governo Mundial seja penalizado.
2) Que a intervenção indicada no item 1 acima, seja feita pela OTAN e demais forças de segurança existentes no mundo, coordenada pela ONU e apoiada por todos os Países que queiram apoiar;
3) Que a ONU defina o Interventor, indicado no item 1 acima e dê proteção para o Interventor, desde a sua posse, até a eleição e posse do próximo Presidente do Brasil;
4) Que o Interventor, indicado no item 3 acima, faça em até 6 meses após a sua posse, a dissolução do Congresso Nacional Brasileiro, a Reforma Política indicada no Decreto Mundial 32, de 29-05-14 e nas considerações acima e a convocação de eleições para todos os cargos eletivos do Brasil, após fazer a Reforma Política acima;
Observação: As eleições para todos os cargos eletivos, devem ser feitas até o dia 07-10-18. O Interventor poderá fazer outras reformas, caso haja aprovação da maioria do Povo. O novo Presidente do Brasil eleito deve: [Eliminar todas as ações comunistas existentes no Brasil e não permitir que no Brasil, seja implantado o comunismo. Exigir que todo o dinheiro roubado seja devolvido e que a prisão de todos os ladrões e corruptos seja realizada. Gerar grande quantidade de empregos, com o objetivo de zerar o desemprego, através do Sistema Público de Produção de Produtos e de Prestação de Serviços – S4PS e de outras alternativas de mercado. Criar a Renda Digna para todos, conforme indicada nas considerações acima. Criar a Justiça Pública Gratuita para todos, conforme indicada nas considerações acima. Substituir todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal, através de concurso público. Resolver as demais demandas do Povo, conforme indicadas nas considerações acima].
5) Que o Interventor, indicado no item 3 acima, faça em até 3 meses após a sua posse, a criação da norma legal, que exige concurso público, para preenchimento dos cargos de Ministro, do Supremo Tribunal Federal do Brasil; a convocação de concurso público, para preenchimento de todos os cargos de Ministro, do Supremo Tribunal Federal do Brasil e a posse dos aprovados em concurso público;
6) Que a ONU e a OTAN dêem proteção para o Presidente do Governo Mundial.
Decreto Mundial 46, de 09-04-17:
Considerando que a Constituição Mundial proíbe a existência de Governos Ditadores no Planeta Terra;
Considerando que o Governo da Coreia do Norte é uma ditadura;
Considerado os fatos que vem sendo denunciados pela imprensa mundial, de desrespeito a quase todos os direitos universais do ser humano, na Coreia do Norte;
Considerando as informações dos links abaixo;
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/02/coreia-do-norte-e-culpada-de-crimes-contra-humanidade-diz-onu.html
http://exame.abril.com.br/mundo/onu-condena-violacoes-de-direitos-humanos-na-coreia-do-norte/
Considerando que não houve avanço, em relação ao solicitado no Decreto Mundial 41, de 29/11/15 e no Decreto Mundial 42, de 23-12-16, indicados no site www.jorgematos1.com, ícone Diário Oficial Mundial;
Considerando que na Coreia do Norte, quase todos os direitos humanos, quase todos os demais direitos e quase todas as demais normas legais da Constituição Mundial, são desrespeitados;
Considerando que o Governo Mundial rege-se nas suas relações mundiais, entre outros princípios, também pelo princípio da intervenção, para defesa da democracia e da promoção do bem em cada País;
Considerando que o Povo da Coreia do Norte está sofrendo e perplexo, com tanta coisa ruim que está acontecendo no seu País;
Considerando que a Constituição Mundial determina que todos os Governos dos Países do Planeta Terra devem respeitar os direitos humanos, o direito de imprensa, o direito de manifestação, o direito de discordar de governo e outros direitos;
Considerando que o Povo da Coreia do Norte tem o direito de fazer manifestações, com o objetivo de exigir do Governo e dos demais Políticos, a execução de suas demandas;
Considerando que ninguém deve ser perseguido por discordar do Governo;
Considerando que muitas pessoas na Coreia do Norte, estão sendo perseguidas e presas por discordar do Governo;
Considerando que muitas demandas do Povo da Coreia do Norte não estão sendo resolvidas;
Considerando que a reforma política, conforme determina a constituição mundial e demais normas legais mundiais, não foi executada;
Considerando as determinações da Constituição Mundial e das demais normas legais mundiais;
1) Intervenção Mundial na Coreia do Norte, na data a ser definida pela ONU;
3) Que a ONU defina o Interventor, indicado no item 1 acima e dê proteção para o Interventor, desde a sua posse, até a eleição e posse do próximo Presidente da Coreia do Norte;
4) Que o Interventor, indicado no item 3 acima, faça em até 3 meses após a sua posse, a dissolução da Suprema Assembleia Popular da Coreia do Norte, a Reforma Política conforme indicada na Constituição Mundial e nas demais normas legais mundiais e a convocação de eleições para todos os cargos eletivos da Coreia do Norte, após fazer a Reforma Política acima;
Observação: O Interventor poderá fazer outras reformas, caso haja aprovação da maioria do Povo. O novo Presidente da Coreia do Norte eleito deve: [Eliminar todas as ações comunistas existentes na Coreia do Norte; criar a Renda Digna para todos e a Justiça Pública Gratuita para todos, conforme indicadas na Constituição Mundial e resolver as demais demandas do Povo].
Decreto Mundial 45, de 04-04-17:
Considerando a notícia indicada no link abaixo;
http://g1.globo.com/mundo/noticia/ataque-quimico-mata-dezenas-na-siria-o-que-se-sabe-ate-agora.ghtml
O Governo Mundial solicita a ONU e a OTAN, que executem a Intervenção Mundial na Síria, conforme determinado no Decreto Mundial 13, de 16-07-2012.
Doutor JORGE DONIZETTI RIBEIRO DE MATOS
Rei do Governo Mundial(Rei D. Jorge Matos I)
Decreto Mundial 44A, de 01-02-17:
Considerando que o ato de tortura é um ato inaceitável;
Considerando que a Constituição Mundial, proíbe o uso da tortura, conforme indicado no inciso III, do artigo 5º;
Considerando que nenhum País do Planeta Terra, pode desrespeitar o que é determinado na Constituição Mundial;
Considerando as informações do link abaixo;
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/01/1853017-trump-pode-reabrir-prisoes-secretas-da-cia-diz-imprensa-americana.shtml
O Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, solicita ao Presidente dos Estados Unidos, Dr. Donald Trump, o seguinte:
1) Não usar a tortura em nenhuma situação no território norte americano e em nenhum outro local do Planeta Terra.
2) Ajudar eliminar qualquer ato de tortura, que porventura esteja ocorrendo, em algum local do Planeta Terra.
Observação 1: Caso os Estados Unidos não cumpra a determinação deste Decreto, o Governo Mundial vai tomar as providências legais cabíveis, contra os Estados Unidos, conforme determina a Constituição Mundial. O Presidente do Governo Mundial solicita a ONU, fazer uma avaliação no prazo máximo de 90 dias, em todos os Países do Planeta Terra, para saber se existe caso de uso de tortura e informar ao Presidente do Governo Mundial, sobre o resultado da avaliação.
Observação 2: Veja a Constituição Mundial no site www.jorgematos1.com , ícone Constituição Mundial. Conheça mais detalhes do Governo Mundial, no site www.jorgematos1.com , ícones Governo Mundial, Diário Oficial Mundial, Leis C. Mundiais e Rei Mundial.
Decreto Mundial 44, de 06-01-17:
Considerando as ocorrências inaceitáveis de mortes de presos, dentro de alguns Órgãos Prisionais do Brasil;
Considerando as condições indecentes de funcionamento, de alguns Órgãos Prisionais do Brasil;
Considerando que os presos precisam trabalhar e estudar dentro dos Órgãos Prisionais, para poderem se sustentar, se capacitar e se ressocializar;
O Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, solicita ao Presidente Michel Temer, o seguinte:
1) Fazer uma Intervenção Federal no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus - AM e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista - RR.
2) Criar mecanismos legais nas 2 Penitenciárias acima, para evitar qualquer tipo de morte de preso, seja através de rebelião, de briga entre facções rivais ou através de outra forma.
3) Reavaliar as condições de funcionamento das 2 Penitenciárias acima e caso as condições não sejam decentes, conforme a lei determina, criar as condições, para que as 2 Penitenciárias funcionem de forma decente, conforme determina a lei.
4) Criar trabalho e Escola dentro das 2 Penitenciárias acima, para que os presos possam se sustentar, estudar, se capacitar e com isso ressocializarem-se.
5) Criar uma Medida Provisória, criando mecanismos legais, para evitar qualquer tipo de morte de preso, seja através de rebelião, de briga entre facções rivais ou através de outra forma, em todos os Órgãos Prisionais do Brasil.
6) Criar uma Medida Provisória, exigindo dos Governos Estaduais, a reavaliação das condições de funcionamento, de todos os Órgãos Prisionais do Brasil e caso as condições não sejam decentes, conforme a lei determina, criar as condições, para que todos os Órgãos Prisionais do Brasil funcionem de forma decente, conforme determina a lei.
7) Criar uma Medida Provisória, exigindo dos Governos Estaduais, a criação de trabalho e de Escola, em todos os Órgãos Prisionais do Brasil, para que os presos possam se sustentar, estudar, se capacitar e com isso ressocializarem-se.
Decreto Mundial 43, de 23-12-16:
Considerando que a Rússia não retirou as interferências externas, contra os opositores do Ditador Sírio Bashar Hafez al-Assad, conforme determinado nos Decretos Mundiais 38 e 39, de 29-11-15;
Considerando todas as demais considerações e todas as solicitações, indicadas nos Decretos Mundiais 38 e 39, de 29-11-15;
O Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, informa ao Presidente da Rússia, Sr. Vladimir Putin, que caso a Rússia não retire as interferências externas, contra os opositores do Ditador Sírio Bashar Hafez al-Assad, até o dia 31-01-17, o Governo Mundial decretará Intervenção Mundial contra a Rússia.
O Presidente do Governo Mundial solicita também, que a ONU, a OTAN, as demais Forças de Segurança existentes no Mundo e todos os Países, executem as determinações indicadas no Decreto Mundial 13, de 16-07-12.
O Presidente do Governo Mundial solicita ainda, que a ONU e a OTAN dêem proteção para o Presidente do Governo Mundial.
Observação: Só fica permitido a todos os Países do Planeta Terra, junto com a OTAN e a ONU, ajudarem eliminar todas as organizações e ações terroristas e outros crimes praticados na Síria, na região da Síria e em todos os demais Países do Planeta Terra, conforme determinado no Decreto Mundial 34, de 15-09-2014.
DR. JORGE MATOS.
Decreto Mundial 42, de 23-12-16:
Considerando que o Governo da Coréia do Norte é uma ditadura;
Considerado os fatos que vem sendo denunciados pela imprensa mundial, de desrespeito a quase todos os direitos universais do ser humano, na Coréia do Norte;
Considerando que não houve avanço, em relação ao solicitado no Decreto Mundial 41, de 29/11/15;
Considerando que na Coréia do Norte, quase todos os direitos humanos, quase todos os demais direitos e quase todas as demais normas legais da Constituição Mundial, são desrespeitados;
O Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, solicita ao Líder Supremo da Coréia do Norte, Sr. Kim Jong-un, que corrija o que estiver em desacordo com a Constituição Mundial e que convoque eleições 100% democráticas, sem comunismo, para Presidente da Coréia do Norte, para Governadores de Estado, para Deputados Federais, para Deputados Estaduais, para Prefeitos e para Vereadores, num prazo máximo de 90 dias, da data de publicação deste decreto.
Observação 1: No dia seguinte às eleições indicadas acima, o Sr. Kim Jong-un dará posse aos eleitos e renunciará ao cargo de Líder Supremo da Coréia do Norte. O cargo de Líder Supremo da Coréia do Norte será extinto, no dia seguinte às eleições indicadas acima.
Observação 2: Se o Sr. Kim Jong-un não cumprir com as determinações acima, no prazo acima, o Governo Mundial vai tomar as devidas providências legais contra a Coréia do Norte, conforme a Constituição Mundial.
Decreto Mundial 41, de 29-11-15:
O Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, solicita ao Líder Supremo da Coréia do Norte, Sr. Kim Jong-un, que permita a entrada até o dia 15-01-2016, de uma Comissão da ONU na Coréia do Norte, para avaliar se são respeitados os direitos humanos, se são respeitados todos os demais direitos e todas as demais normas legais da Constituição Mundial, na Coréia do Norte.
Observação 1: Se o Sr. Kim Jong-un não permitir a entrada da Comissão acima, no prazo acima, o Governo Mundial vai tomar as devidas providências legais contra a Coréia do Norte, conforme a Constituição Mundial.
Caso a Comissão da ONU acima, confirme que uma ou mais normas legais da Constituição Mundial, não são respeitadas na Coréia do Norte, o Governo Mundial vai definir um prazo de até 25-04-2016, para que o Sr. Kim Jong-un corrija o que estiver em desacordo com a Constituição Mundial e para que o Sr. Kim Jong-un, convoque eleições 100% democráticas, sem comunismo, num prazo máximo de 90 dias, para Presidente da Coréia do Norte, para Governadores de Estado, para Deputados Federais, para Deputados Estaduais, para Prefeitos e para Vereadores.
Observação 2: No dia seguinte às eleições indicadas acima, o Sr. Kim Jong-un dará posse aos eleitos e renunciará ao cargo de Líder Supremo da Coréia do Norte. O cargo de Líder Supremo da Coréia do Norte será extinto, no dia seguinte às eleições indicadas acima.
Observação 3: Se o Sr. Kim Jong-un não cumprir com as determinações acima, nos prazos acima, o Governo Mundial vai tomar as devidas providências legais contra a Coréia do Norte, conforme a Constituição Mundial.
Decreto Mundial 40, de 29-11-15:
Considerando que a Constituição Mundial proíbe a existência de pena de morte em todos os Países do Planeta Terra;
Considerando que a pena de morte é exagerada para quem comete o crime de tráfico de drogas;
Considerando que o Governo Mundial pediu para o Presidente da Indonésia, para eliminar a aplicação de pena de morte na Indonésia e para não aplicar a pena de morte, no brasileiro preso na Indonésia em 2004, por tráfico de droga, conforme o Decreto Mundial 36, de 22-12-14 e não foi atendido;
O Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, solicita ao Presidente da Indonésia, Dr. Joko Widodo, que eliminte a pena de morte em seu País até o dia 28-02-2016.
Caso a Indonésia não elimine a pena de morte até o dia 28-02-16, o Governo Mundial poderá aplicar contra a Indonésia, as penalidade indicadas na Constituição Mundial.
Decreto Mundial 39, de 29-11-15:
Considerando as determinações do Decreto Mundial 38;
Considerando as determinações da Constituição Mundial e demais normas legais mundiais;
Considerando que o Governo Mundial ainda não tem Forças Armadas Mundial, suficiente para defender a Síria de interferência externa;
O Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, solicita a OTAN, a ONU e aos Chefes de Estado e Chefes de Governo de todos os Países do Planeta Terra; que ajudem retirar da Síria, através das Forças Armadas, as interferências externas da Rússia contra os opositores do Ditador Sírio Bashar Hafez al-Assad, caso a Rússia não retire as interferências, no prazo máximo de 2 dias.
O Presidente do Governo Mundial solicita também, que a ONU e a OTAN dêem proteção para o Presidente do Governo Mundial.
Decreto Mundial 38, de 29-11-15:
Considerando que a Constituição Mundial proíbe a interferência de um País em qualquer outro País do Planeta Terra;
Considerando que é proibido pela Constituição Mundial, ter Ditador em qualquer País do Planeta Terra;
Considerando que o Ditador Sírio Bashar Hafez al-Assad já deveria ter sido retirado do cargo, desde o dia 16-07-2012, conforme determina o Decreto Mundial 13;
Considerando que o Povo da Síria tem o direito de decidir o seu rumo, através da decisão da maioria de seu povo;
Considerando que fica proibido pelo Governo Mundial, a Rússia combater contra os opositores do Ditador Sírio Bashar Hafez al-Assad e interferir nas decisões do Povo Sírio;
O Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, solicita ao Presidente da Rússia, Vladimir Putin, que retire todo o tipo de interferência, que a Rússia está fazendo na Síria, contra os opositores do Ditador Sírio Bashar Hafez al-Assad, no prazo máximo de 2 dias.
Caso seja necessário, o Governo Mundial vai usar as Forças Armadas Mundial, com o auxílio de outras Forças Armadas que existem no Planeta Terra, para defender a Síria de qualquer interferência estrangeira.
Caso o Presidente da Rússia não respeite as determinações deste decreto, a Rússia poderá sofrer as penalidades definidas na Constituição Mundial.
Decreto Mundial 37, DE 10-03-15:
Considerando que boa parte do Povo Venezuelano, acha que o Governo Maduro se aproxima muito de um governo comunista e isto é inaceitável para boa parte do Povo Venezuelano;
Considerando que boa parte do Povo Venezuelano está sofrendo e perplexo, com tanta coisa ruim que está acontecendo na Venezuela;
Considerando que o Povo Venezuelano tem o direito de fazer manifestações, com o objetivo de exigir do Governo e dos demais Políticos, a execução de suas demandas;
Considerando que o Decreto Mundial 31 não foi cumprido;
Considerando que muitas pessoas na Venezuela estão sendo perseguidas e presas por discordar do Governo;
Considerando que muitas demandas do Povo Venezuelano não estão sendo resolvidas;
Intervenção Mundial na Venezuela, na data a ser definida pela ONU;
3) Que a ONU defina o Interventor, indicado no item 1 acima e dê proteção para o Interventor, desde a sua posse, até a eleição e posse do próximo Presidente da Venezuela;
4) Que o Interventor, indicado no item 3 acima, faça em até 3 meses após a sua posse, a dissolução da Assembleia Nacional da Venezuela, a Reforma Política conforme indicada na Constituição Mundial e nas demais normas legais mundiais e a convocação de eleições para todos os cargos eletivos da Venezuela, após fazer a Reforma Política acima;
Observação: O Interventor poderá fazer outras reformas, caso haja aprovação da maioria do Povo. O novo Presidente da Venezuela eleito deve: [Eliminar todas as ações comunistas existentes na Venezuela e não permitir que na Venezuela, seja implantado o comunismo. Criar a Renda Digna para todos e a Justiça Pública Gratuita para todos, conforme indicadas na Constituição Mundial. Resolver as demais demandas do Povo].
Decreto Mundial 36, de 22-12-14:
O Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, solicita ao Presidente da Indonésia, Dr. Joko Widodo, o seguinte:
1) Eliminar a aplicação de pena de morte na Indonésia;
2) Não aplicar a pena de morte, no brasileiro preso na Indonésia em 2004, por tráfico de droga.
Decreto Mundial 35, de 19-12-14:
Considerando que o Governo Mundial, através do Decreto Mundial 32, de 29-05-14, decretou intervenção mundial no Brasil e em todos os Países que não cumpriram as determinações do inciso V, do parágrafo 3º, do artigo 14; dos parágrafos 5º e 6º do artigo 14; dos artigos 14A, 16, 16A, 16B, 16C e 16D; dos parágrafos 1º e 3º do artigo 17, da Constituição Mundial e da lei complementar mundial nº 1, até seis meses antes das eleições do ano de 2014;
Considerando que a lei orçamentária de 2014, não foi cumprida pela Presidente da República do Brasil, conforme indicado no link http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/democracia/a-lei-de-responsabilidade-orcamentaria-de-dilma-o-fim-da-republica/ ; considerando que atentar contra a lei orçamentária é considerado crime de responsabilidade, conforme definido na Lei Brasileira Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950 e considerando que o crime de responsabilidade, ainda quando simplesmente tentado, é passível da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República;
Considerando a denúncia do ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, de que 3% do valor líquido dos contratos, assinados pela diretoria de Duque, eram repassados ao Partido dos Trabalhadores(Partido da Presidente Dilma Rousseff), conforme indicado no link http://www.eb.mil.br/documents/18107/5824874/resenha+10+Out+14.pdf/47d279f9-cdfb-4161-aa4f-547ff81eb007 e considerando que é crime, fazer repasse de valor de contrato para Partido;
Considerando que o péssimo negócio de compra da Refinaria Passadina, foi feito quando a Presidente Dilma Rousseff era Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás;
Considerando que na internet, há várias denúncias de fraudes na eleição do 2º turno, para Presidente da República do Brasil, de 26-10-14;
Considerando que o dinheiro brasileiro investido no Porto Mariel de Cuba, não teve aprovação do Congresso Brasileiro;
Considerando que o artigo 49 da Constituição Federal do Brasil, diz que tem que ter aprovação do Congresso Nacional, as operações externas de natureza financeira, como o dinheiro brasileiro investido no Porto Mariel de Cuba;
Considerando os demais casos graves de corrupção, denunciados no Governo Dilma;
Considerando que boa parte do Povo Brasileiro acha que o Governo Dilma se aproxima muito de um governo comunista e isto é inaceitável para boa parte do Povo Brasileiro;
Considerando que o Governo Dilma Rousseff e o Congresso Nacional Brasileiro não criaram a Renda Digna, indicada no site www.jorgematos1.com, ícone Movimento MQVD, item 4, demanda 2;
Considerando que o Governo Dilma Rousseff e o Congresso Nacional Brasileiro não criaram a Justiça Pública Gratuita, indicada no site www.jorgematos1.com, ícone Movimento MQVD, item 4, demanda 3;
Considerando que o Governo Dilma Rousseff e o Congresso Nacional Brasileiro não resolveram as demais demandas do Povo, indicadas no site www.jorgematos1.com, ícone Movimento MQVD, item 4;
Intervenção Mundial no Brasil, na data a ser definida pela ONU, caso o Presidente do Governo Mundial, não corra risco de ser penalizado;
Observação 1: O Governo Mundial solicita para a ONU que investigue todas as denúncias indicadas nas considerações acima; todas as demais denúncias de cometimento de crimes e de malfeitos no Governo Dilma Rousseff, nos Governos de Estados do Brasil, nos Governos de Municípios do Brasil, nos Órgãos do Judiciário do Brasil e nos Órgãos do Poder Legislativo do Brasil e que aplique a devida pena nos condenados, enquanto não tomar posse o novo Presidente do Brasil eleito e enquanto não tomar posse, os novos Ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil concursados. O Governo Mundial solicita para a ONU, que exija de todos os corruptos e ladrões de dinheiro público brasileiro, a devolução do dinheiro roubado e faça a prisão de todos os corruptos, de todos os criminosos e de todos os ladrões, enquanto não tomar posse o novo Presidente do Brasil eleito e enquanto não tomar posse, os novos Ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil concursados.
Observação 2: Caso o Presidente do Governo Mundial, corra risco de ser penalizado, pelo fato de ter feito este Decreto, a ONU deverá providenciar as medidas necessárias, para que este Decreto seja executado, sem que o Presidente do Governo Mundial seja penalizado. Nenhuma norma legal dos Países do Planeta Terra pode contrariar norma legal do Governo Mundial. O Presidente do Governo Mundial não pode ser penalizado por nenhuma norma legal, de um determinado País, pelo fato de ter decretado intervenção mundial naquele País e pelo fato de ter exercido as suas atribuições legais, definidas na Constituição Mundial, nas Leis Mundiais, nos Decretos Mundiais e nas demais normas legais mundiais.
4) Que o Interventor, indicado no item 3 acima, faça em até 3 meses após a sua posse, a dissolução do Congresso Nacional Brasileiro, a Reforma Política indicada no Decreto Mundial 32, de 29-05-14 e a convocação de eleições para todos os cargos eletivos do Brasil, após fazer a Reforma Política acima;
Observação: O Interventor poderá fazer outras reformas, caso haja aprovação da maioria do Povo. O novo Presidente do Brasil eleito deve: [Eliminar todas as ações comunistas existentes no Brasil e não permitir que no Brasil, seja implantado o comunismo. Exigir que todo o dinheiro roubado seja devolvido e que a prisão de todos os ladrões e corruptos seja realizada. Criar a Renda Digna para todos, conforme indicada nas considerações acima. Criar a Justiça Pública Gratuita para todos, conforme indicada nas considerações acima. Resolver as demais demandas do Povo, conforme indicadas nas considerações acima].
Decreto Mundial 34, de 15-09-2014:
Considerando que a Constituição do Governo Mundial, proíbe a existência de grupo terrorista, proíbe a existência de organização terrorista e proíbe qualquer tipo de ação terrorista no Planeta Terra;
Considerando que a Constituição do Governo Mundial, proíbe a prática de qualquer tipo de crime e proíbe a prática de qualquer tipo de ação do mal no Planeta Terra;
1) O Órgão de Justiça em conjunto com o Governo de todos os Países do Planeta Terra e com apoio da ONU e da OTAN, devem eliminar as Organizações que praticam ações terroristas e que praticam crimes no Planeta Terra.
2) O Órgão de Justiça em conjunto com o Governo de todos os Países do Planeta Terra e com apoio da ONU e da OTAN, devem prender e aplicar as demais penalidades legais cabíveis, em relação a todas as pessoas que estão envolvidas com Organizações Terroristas, que praticam ações terroristas, que praticam crimes, que não respeitam as leis de seus Países e que não respeitam a Constituição Mundial e demais normas legais do Governo Mundial.
3) Os Órgãos de Justiça em conjunto com os Governos do Iraque e da Síria e com o apoio e ajuda da ONU, da OTAN e de todos os Países que queiram ajudar, devem eliminar as Organizações Terroristas que estão atuando no Iraque, na Síria e em regiões próximas ao Iraque e a Síria.
4) Os Órgãos de Justiça em conjunto com os Governos do Iraque e da Síria e com o apoio e ajuda da ONU, da OTAN e de todos os Países que queiram ajudar, devem prender e aplicar as demais penalidades legais cabíveis, em relação a todas as pessoas que estão envolvidas com as Organizações Terroristas, que praticam ações terroristas, que praticam crimes, que não respeitam as leis de seus Países e que não respeitam a Constituição Mundial e demais normas legais do Governo Mundial, no Iraque, na Síria e em regiões próximas ao Iraque e a Síria.
5) Caso as pessoas indicadas no item 2 e 4 acima reajam com armas, as Forças de Segurança responsáveis pela prisão e pela aplicação das demais penalidades legais cabíveis, vão agir também com armas e com outros mecanismos, dentro das normas legais.
Observação: O Governo Mundial solicita para a ONU, monitorar o cumprimento das determinações 1 e 2 acima e monitorar e coordenar a execução das determinações 3 e 4 acima. O Governo Mundial solicita também, a todos os demais Países do Planeta Terra, ajudar no cumprimento deste Decreto Mundial.
Decreto Mundial 33, de 02-08-2014:
Considerando que a Constituição do Governo Mundial, proíbe o ataque de um País contra outro no Planeta Terra, exceto para se defender;
Considerando que o sequestro e assassinato de três estudantes que moravam em um assentamento israelense na Cisjordânia; não justifica e não dá o direito de Israel atacar a Palestina, caso o motivo do ataque seja este;
Considerando que o sequestro e assassinato de três estudantes, que moravam em um assentamento israelense na Cisjordânia, devem ser resolvidos na Justiça e os responsáveis pelo sequestro e assassinato, devem ser severamente punidos conforme a lei;
Considerando que é proibido qualquer País atacar outro País, para definir limites territoriais e para resolver outros tipos de conflitos;
Considerando que é proibida a existência de organizações terroristas em qualquer lugar do Planeta Terra;
Considerando que é proibida a prática de crimes em qualquer lugar do Planeta Terra;
Considerando que o Governo Mundial, através do Decreto Mundial 9, de 29-05-2011, solicitou aos Chefes de Governo de Israel e da Palestina, que definissem de forma pacífica os seus limites territoriais; que encerrassem os conflitos entre os 2 Países e que atendessem as determinações da Constituição Mundial, em relação à forma de governo, ao sistema de governo, à forma de Estado e em relação aos demais itens da Constituição Mundial e que pouco se fez, em relação ao atendimento ao Decreto Mundial 9, de 29-05-2011;
1) O Governo de Israel e o Governo da Palestina devem encerrar os conflitos entre os 2 Países imediatamente.
2) Caso o Governo de Israel e o Governo da Palestina não encerrem os conflitos entre os 2 Países imediatamente, o Governo Mundial decretará intervenção no País que não encerrar os conflitos.
3) O Governo da Palestina deve encontrar os responsáveis, pelo sequestro e assassinato de três estudantes, que moravam em um assentamento israelense na Cisjordânia e deve aplicar as penalidades legais cabíveis contra os mesmos, caso fique comprovado, que o Hamas cometeu o sequestro e o assassinato.
4) O Governo da Palestina e o Governo de Israel devem aplicar as penalidades legais cabíveis, em relação a todas as pessoas e organizações, que praticam ações terroristas, que praticam crimes, que não respeitam as leis de seus Países e que não respeitam a Constituição Mundial e demais normas legais do Governo Mundial.
5) O Governo da Palestina e o Governo de Israel devem prender todas as pessoas, que praticam ações terroristas; devem eliminar todas as organizações que praticam ações terroristas, que praticam crimes e que não respeitam as leis de seus Países e que não respeitam a Constituição Mundial e demais normas legais do Governo Mundial.
6) Serão aplicadas através da ONU, as penalidades legais cabíveis, ao País que porventura tenha cometido crime, nos conflitos indicados acima.
7) O Governo de Israel e o Governo da Palestina devem cumprir as determinações do Decreto Mundial 9, de 29-05-2011(www.jorgematos1.com , ícone Diário Oficial Mundial).
Observação: O Governo Mundial solicita para a ONU, monitorar e coordenar o cumprimento das determinações 3, 4, 5 e 7 e executar a determinação 6, deste Decreto Mundial. O Governo Mundial solicita também, a todos os demais Países do Planeta Terra, ajudar no cumprimento deste Decreto Mundial.
São Paulo, 02 de Agosto de 2014.
Decreto Mundial 32, de 29-05-2014:
Considerando que a intervenção mundial será feita também, para prover a execução da Constituição Mundial, de Lei Mundial, ordem ou decisão judicial e prover a execução do Decreto Mundial 24, de 16-08-13;
Considerando que é inaceitável numa eleição, NÃO TER CONDIÇÕES IGUAIS DE CAMPANHA PARA TODOS OS CANDIDATOS, DISPUTAREM UM MESMO CARGO ELETIVO, NUMA MESMA ÁREA DE ABRANGÊNCIA;
Considerando que é inaceitável, NÃO TER CONDIÇÕES IGUAIS PARA FUNCIONAMENTO DE TODOS OS PARTIDOS;
Considerando que é inaceitável, que a ESCOLHA DOS CANDIDATOS A CARGO ELETIVO DENTRO DOS PARTIDOS, NÃO SEJA FEITA ATRAVÉS DO VOTO DOS FILIADOS OU DOS DELEGADOS DOS PARTIDOS, SEM O USO DE CHAPA, ATÉ A DATA LIMITE DE FILIAÇÃO(os mais votados até o número de vagas serão os candidatos);
Considerando que é inaceitável, que a ESCOLHA DOS DIRIGENTES E MEMBROS DOS PARTIDOS, NÃO SEJA FEITA ATRAVÉS DO VOTO DOS FILIADOS OU DOS DELEGADOS DOS PARTIDOS, SEM O USO DE CHAPA(os mais votados até o número de vagas serão os eleitos);
Considerando que é inaceitável numa eleição, o NÃO USO DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA COM LISTA ABERTA – FPCLA, ADMINISTRADO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;
Considerando que é inaceitável o uso da reeleição consecutiva;
Considerando que é inaceitável, não exigir requisitos de formação escolar, para que uma pessoa seja candidata a cargo eletivo;
Considerando que é inaceitável, usar quociente eleitoral e quociente partidário, numa eleição;
Considerando que é inaceitável Partidos Políticos fazerem coligações, na eleição a cargos do Legislativo e na eleição ao cargo do Executivo no 1º turno;
Considerando que as normas definidoras, dos direitos e garantias fundamentais, indicadas na Constituição Mundial, têm aplicação imediata e muitos Países não estão respeitando;
Considerando que os Países que já elegem o Chefe de Governo e os representantes do Legislativo, através do voto direto do Povo, já deveriam ter implantadas todas as determinações do inciso V, do parágrafo 3º, do artigo 14; dos parágrafos 5º e 6º do artigo 14; dos artigos 14A, 16, 16A, 16B, 16C e 16D; dos parágrafos 1º e 3º do artigo 17, da Constituição Mundial e da lei complementar mundial nº 1, até seis meses antes das eleições do ano de 2014 e não implantaram;
Considerando que as determinações indicadas no artigo 16D, da Constituição Mundial e na lei complementar mundial nº 1, já valem para as eleições de 2014;
Considerando que o não cumprimento e a não implantação das determinações indicadas no artigo 16D, da Constituição Mundial e na lei complementar mundial nº 1, no prazo definido, implicará na aplicação das penas definidas na Constituição Mundial;
1) Intervenção Mundial, na data a ser definida pela ONU, em todos os Países que não cumpriram e não implantaram, no prazo definido, as determinações indicadas no artigo 16D da Constituição Mundial e na lei complementar mundial nº 1, exceto nos Países onde o Presidente do Governo Mundial, corra risco de ser penalizado;
Observação: Nos Países onde o Presidente do Governo Mundial, possa correr risco de ser penalizado, a ONU deverá fazer as negociações necessárias, para que todas as normas legais deste decreto sejam implantadas, sem que o Presidente do Governo Mundial seja penalizado. Nenhuma norma legal dos Países do Planeta Terra pode contrariar norma legal do Governo Mundial. O Presidente do Governo Mundial não pode ser penalizado por nenhuma norma legal, de um determinado País, pelo fato de ter decretado intervenção mundial naquele País e pelo fato de ter exercido as suas atribuições legais, definidas na Constituição Mundial, nas Leis Mundiais, nos Decretos Mundiais e nas demais normas legais mundiais.
2) Que a intervenção nos Países indicados no item 1 acima, seja feita pela OTAN e demais forças de segurança existentes no mundo, coordenada pela ONU e apoiada por todos os Países que queiram apoiar;
3) Que a ONU defina o Interventor de cada País, indicado no item 1 acima e dê proteção para cada Interventor, desde a sua posse, até a eleição e posse do próximo Chefe de Governo, de cada País;
4) Que o Interventor de cada País, indicado no item 1 acima, faça em até 6 meses após a sua posse, a Reforma Política no País, implantando as determinações indicadas no artigo 16D da Constituição Mundial e na Lei Complementar Mundial nº 1 e convoque eleições para todos os cargos eletivos do País, após fazer a Reforma Política acima;
5) Que a ONU e a OTAN deem proteção para o Presidente do Governo Mundial.
Observação: Fica autorizado não considerar o inciso III do artigo 36 da Constituição Mundial, tendo em vista que ainda não foi criado o Supremo Tribunal Mundial e não foi nomeado o Procurador-Geral da República do Planeta Terra. Como a Câmara dos Deputados Mundiais ainda não foi criada, este decreto foi aprovado em 28-05-14, através do voto dos Eleitores do Planeta Terra, via internet.
Decreto Mundial 31, de 04 de Março de 2014.
O Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, solicita ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, o seguinte:
1) Que respeite o direito do Povo Venezuelano de fazer as suas manifestações;
2) Que respeite a liberdade de imprensa;
3) Que respeite o direito do Povo em discordar do Governo;
4) Que não faça perseguição a ninguém, pelo fato de discordar do Governo;
5) Que respeite os direitos humanos e os demais direitos do Povo Venezuelano;
6) Que execute as demandas aprovadas pela maioria do Povo;
7) Que faça a reforma política, conforme determina a constituição mundial e demais normas legais mundiais;
8) Que execute as determinações da constituição mundial e das demais normas legais mundiais.
Observação: Caso o Presidente da Venezuela não cumpra as determinações deste decreto, no prazo máximo de 7 dias, o Governo Venezuelano poderá sofrer as penalidades definidas na Constituição Mundial(www.jorgematos1.com).
Decreto Mundial 30, de 03-03-2014: Considerando as determinações do Decreto Mundial 29;
Considerando que o Governo Mundial ainda não tem Forças Armadas Mundial, suficiente para defender a Ucrânia de interferência externa;
O Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, solicita a OTAN, a ONU e aos Chefes de Estado e Chefes de Governo de todos os Países do Planeta Terra; que ajudem retirar da Ucrânia, as interferências externas da Rússia, através das Forças Armadas, caso a Rússia não retire as interferências, no prazo máximo de 7 dias.
Decreto Mundial 29, de 03-03-2014: Considerando que a Constituição Mundial proíbe a interferência de um País em qualquer outro País do Planeta Terra;
Considerando que a Ucrânia tem o direito de decidir o seu rumo, através da decisão da maioria de seu povo;
Considerando que a Ucrânia já definiu o dia da eleição democrática, que vai eleger o novo Presidente do País;
O Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, solicita ao Presidente da Rússia, Vladimir Putin, que retire todo o tipo de interferência, que a Rússia está fazendo na Ucrânia, no prazo máximo de 7 dias.
Caso seja necessário, o Governo Mundial vai usar as Forças Armadas Mundial, com o auxílio de outras Forças Armadas que existem no Planeta Terra, para defender a Ucrânia de qualquer interferência estrangeira.
Decreto Mundial 28, de 12-11-13: Considerando que o Governo Mundial ainda não tem estrutura, para socorrer as vítimas e ajudar na reconstrução, das áreas atingidas pelo tufão Haiyan, nas Filipinas; o Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita a Organização das Nações Unidas - ONU e a todos os Países do Planeta Terra, que ajudem no que for possível, as vítimas e na reconstrução indicadas acima.
Decreto Mundial 27, de 29-10-13: Considerando que a Constituição Mundial proíbe a existência da pena de morte, em qualquer País do Planeta Terra; o Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita ao Presidente do Afeganistão, Dr. Hamid Karzai, informar se existe a pena de morte no Afeganistão. Caso a pena de morte exista no Afeganistão, o Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, solicita ao Presidente do Afeganistão, abolir a pena de morte em seu País. Caso o Afeganistão não respeite as determinações da Constituição Mundial, o Afeganistão poderá ser penalizado.
Decreto Mundial 26, de 29-10-13: Considerando que a Constituição Mundial proíbe a pena de "arrancar o olho" em qualquer lugar do Planeta Terra; o Presidente do Governo Mundial, Dr. JORGE MATOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita ao Líder Supremo do Irã, Ali Khamenei e ao Presidente do Irã, Hassan Rouhani, informarem se no Irã existe a pena "arrancar o olho". Caso exista a pena "arrancar o olho" no Irã, o Presidente do Governo Mundial, Dr. JORGE MATOS, solicita ao Líder Supremo e ao Presidente do Irã, abolirem a pena "arrancar o olho" no Irã. Caso o Irã não respeite as determinações da Constituição Mundial, o Irã poderá ser penalizado.
Decreto Mundial 25, de 23-10-13: Considerando que a Constituição Mundial determina no seu artigo 5º, incisos LXI e LVII, que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei e que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; considerando que protestar dentro das normas legais, não pode ser considerado delito; considerando que não há ordem escrita e fundamentada de autoridade competente, para que os 30 Ativistas sejam presos; considerando que o ato de protestar não pode ser considerado ato de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; considerando que os 30 Ativistas presos na Rússia, devido ao fato de pendurar uma bandeira em uma plataforma russa, para protestar contra a perigosa perfuração, em águas profundas em um dos lugares mais bonitos e frágeis do Planeta Terra, ainda não foram julgados e ainda não transitou em julgado; considerando que protestar dentro das normas legais deve ser permitido em todo o Planeta Terra;
O Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita ao Chefe de Estado e ao Chefe de Governo da Rússia, que soltem os 30 Ativistas presos e que os mesmos respondam ao processo em liberdade.
Decreto Mundial 24, de 16-08-13: O Presidente do Governo Mundial Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita à Presidenta do Brasil, Dra. Dilma Rousseff e ao Congresso Nacional Brasileiro, o cumprimento dos seguintes itens, definidos na Constituição do Governo Mundial e na Lei Complementar Mundial nº 1:
1) CRIAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO DE CAMPANHA COM LISTA ABERTA – FPCLA, ADMINISTRADO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE; 2) CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES IGUAIS PARA TODOS OS CANDIDATOS DISPUTAREM UM MESMO CARGO ELETIVO, NUMA MESMA ÁREA DE ABRANGÊNCIA E CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES IGUAIS PARA FUNCIONAMENTO DE TODOS OS PARTIDOS; 3) ESCOLHA DOS CANDIDATOS A CARGO ELETIVO DENTRO DOS PARTIDOS, ATRAVÉS DO VOTO DOS FILIADOS OU DOS DELEGADOS DOS PARTIDOS, SEM O USO DE CHAPA, ATÉ A DATA(*) LIMITE DE FILIAÇÃO(os mais votados até o número de vagas serão os candidatos) e ESCOLHA DOS DIRIGENTES E MEMBROS DOS PARTIDOS ATRAVÉS DO VOTO DOS FILIADOS OU DOS DELEGADOS DOS PARTIDOS, SEM O USO DE CHAPA(os mais votados até o número de vagas serão os eleitos); 4) CRIAÇÃO DE CANDIDATURAS INDEPENDENTES SEM PARTIDO(50% de candidaturas por Partidos e 50% de candidaturas independentes sem Partido); 5) Cumprimento do inciso V, do parágrafo 3º, do artigo 14 da Constituição Mundial; cumprimento dos parágrafos 5º e 6º, do artigo 14 da Constituição Mundial; cumprimento dos artigos 16, 16A, 16B, 16C e 16D da Constituição Mundial; cumprimento dos parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Constituição Mundial e cumprimento da Lei Complementar Mundial nº 1.
Todos os itens acima deverão estar implantados até seis meses antes das eleições do ano de 2014. Todos os itens acima já valem para as eleições de 2014. O não cumprimento e a não implantação dos itens acima, no prazo acima, implicará na aplicação das penas definidas na Constituição Mundial.
Decreto Mundial 23, de 12-08-13: Considerando que a Constituição Mundial não permite a instauração e nem a manutenção de um regime ditatorial em nenhum País do Planeta Terra; considerando que o Governo Mundial já decretou a intervenção mundial na Síria, conforme o decreto mundial 13; considerando que a Constituição Mundial proíbe qualquer País do Planeta Terra, enviar armamentos para outro País, com o objetivo de fortalecer governos de regimes ditatoriais; o Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita ao Chefe de Estado e ao Chefe de Governo da Rússia, para não fornecerem mais armamentos para o Governo da Síria. O País que não respeitar as determinações da Constituição Mundial acima, serão penalizados conforme as penas definidas na Constituição Mundial.
Decreto Mundial 22, de 08-07-13: Considerando que o inciso X do artigo 5º da Constituição Mundial, determina que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; considerando que o inciso XII do artigo 5º da Constituição Mundial, determina que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; o Presidente do Governo Mundial Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita a todos os Chefes de Estado e a todos os Chefes de Governo dos Países do Planeta Terra, que não estão respeitando as determinações da Constituição Mundial acima, que respeitem as mesmas. Os Países que não respeitarem as determinações da Constituição Mundial acima, serão penalizados conforme as penas definidas na Constituição Mundial.
Decreto Mundial 21, de 04-07-13: O Presidente do Governo Mundial Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita ao Líder da Suprema Corte Constitucional do Egito, que convoque eleições num prazo máximo de 6 meses, para eleger o novo Chefe de Estado do Egito, conforme as regras definidas na Constituição Mundial.
Decreto Mundial 20, de 01-04-2013: O Presidente do Governo Mundial Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita ao Presidente do Iraque Jalal Talabani e ao Primeiro Ministro do Iraque Nouri al-Maliki, que atendam as determinações da Constituição Mundial, em relação à proibição da existência da pena de morte; em relação à eleição do Chefe de Governo, através do voto direto do povo e em relação aos demais itens da Constituição Mundial. Todos os Países do Planeta Terra têm até o dia 25-04-2016, para se adequarem à Constituição Mundial.
Decreto Mundial 19, de 28-03-13: Considerando que um time de futebol não deve ser responsabilizado por ato de pessoa ou de pessoas, exceto quando o time determina a prática do ato; o Presidente do Governo Mundial Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita aos Juizes do Tribunal Disciplinar da Conmebol, anular as penas aplicadas contra o Corinthians, devido ao incidente ocorrido no jogo entre o Corinthians(Brasil) e o San José(Bolívia).
Decreto Mundial 18, de 28-03-13: Considerando que a Constituição Mundial determina no seu artigo 5º, incisos LXI e LVII, que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei e que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; considerando que os 12 Corinthianos presos na Bolívia, devido ao incidente ocorrido no jogo entre o Corinthians e o San José, ainda não foram julgados e ainda não transitou em julgado e considerando que um torcedor que não faz parte dos 12 Corinthianos presos, assumiu ser o responsável pelo disparo do sinalizador;
O Presidente do Governo Mundial, Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita ao Juiz Julio Guarachi que solte os 12 Corinthianos presos e que os mesmos respondam ao processo em liberdade e solicita ao Presidente Evo Morales, que interceda para que os Corinthianos presos sejam soltos e que os mesmos respondam ao processo em liberdade.
Decreto Mundial 17, de 12-02-2013: Considerando que a Constituição Mundial determina que "toda atividade nuclear em território do Planeta Terra somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação da Câmara de Deputados Mundiais" e considerando que o Governo Mundial e as normas mundiais proíbem testes nucleares como aquele realizado pela Coréia do Norte no dia 12-02-2013; o Presidente do Governo Mundial Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita ao Chefe de Estado e ao Chefe de Governo da Coréia do Norte, que atendam as determinações da Constituição Mundial e as determinações das demais normas mundiais e não realizem mais nenhum teste nuclear. O Presidente do Governo Mundial Dr. Jorge Matos, informa que caso o Chefe de Estado e o Chefe de Governo da Coréia do Norte não cumpram a determinação do Decreto Mundial nº 17, o Governo Mundial aplicará as providências legais cabíveis contra a Coréia do Norte, indicadas na Constituição Mundial(site www.jorgematos1.com) e nas demais normas mundiais.
Decreto Mundial 16, de 12-02-2013: O Presidente do Governo Mundial Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita ao Chefe de Estado e ao Chefe de Governo da Coréia do Norte, que atendam as determinações da Constituição Mundial, em relação à forma de governo, ao sistema de governo, à forma de Estado, ao tempo de mandato de 5 anos do Chefe de Governo, à democracia, ao respeito aos direitos humanos, ao pluripartidarismo, à liberdade de expressão, à eleição do Chefe de Governo pelo voto direto do Povo, à democratização dos meios de comunicação e em relação aos demais itens da Constituição Mundial. Todos os Países do Planeta Terra têm até o dia 25-04-2016, para se adequarem à Constituição Mundial.
Decreto Mundial 15, de 03-12-2012: O Presidente Mundial Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita ao Presidente e ao Legislativo de Uganda, que cumpram a determinação do Decreto Mundial nº 5, de 10-05-2011. O Presidente do Governo Mundial Dr. Jorge Matos, informa que caso o Presidente e o Legislativo de Uganda não cumpram a determinação do Decreto Mundial nº 5, o Governo Mundial aplicará as providências legais cabíveis contra Uganda, indicadas na Constituição Mundial(site www.jorgematos1.com).
Decreto Mundial 14, de 03-12-2012: O Presidente Mundial Dr. Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita aos Chefes de Governo de Israel e da Palestina, que cumpram as determinações do Decreto Mundial nº 9 de 29-05-11 e que não causem mais conflitos entre os 2 Países. O Presidente do Governo Mundial Jorge Matos, informa que caso os 2 Países voltem a se conflitar, o Governo Mundial aplicará as providências legais cabíveis, indicadas na Constituição Mundial(site www.jorgematos1.com).
Decreto Mundial 13, de 16-07-2012:
Considerando que o Governo do Planeta Terra rege-se nas suas relações mundiais, entre outros princípios, também pelo princípio da intervenção para defesa da democracia e da promoção do bem em cada País;
Considerando que a intervenção mundial será feita também, para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no País; para assegurar a observância entre outros, dos princípios constitucionais de forma de governo, de sistema de governo, de forma de estado, do sistema representativo e do regime democrático;
Considerando que a situação na Síria é grave e não permite esperar até 25-04-2016, para que a Síria cumpra as determinações da Constituição Mundial;
Considerando que o Governo Mundial ainda não tem estrutura de forças de segurança, no Exército, na Marinha e na Aeronáutica, para fazer a intervenção na Síria;
1) Intervenção na Síria, na data a ser definida pela ONU;
2) Que a intervenção seja feita pela OTAN e demais forças de segurança existentes no mundo, coordenada pela ONU e apoiada por todos os Países que queiram apoiar;
3) Que a ONU defina o Interventor e dê proteção para o Interventor, desde a sua posse até a eleição do próximo Chefe de Governo da Síria;
4) Que no prazo de 6 meses depois da posse do Interventor, seja feita a eleição na Síria, para eleger o novo Chefe de Governo, conforme as regras constantes na constituição mundial, site www.jorgematos1.com
5) Que a ONU e a OTAN dêem proteção para o Presidente do Governo Mundial e para o Rei do Governo Mundial.
Decreto Mundial 12, de 05-06-2011: O Presidente Mundial Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita ao Presidente da Síria Bashar al-Assad, que encerre os conflitos em seu País, que faça as reformas democráticas e que atenda as determinações da Constituição Mundial, em relação ao tempo de mandato de 5 anos e em relação aos demais itens da Constituição Mundial. Todos os Países do Planeta Terra têm até o dia 25-04-2016, para se adequarem à Constituição Mundial.
Decreto Mundial 11, de 04-06-2011: O Presidente Mundial Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita ao Presidente de Cuba Raúl Castro, que atenda as determinações da Constituição Mundial, em relação à democracia, aos direitos humanos, à forma de Estado e em relação aos demais itens da Constituição Mundial. O Presidente Mundial solicita também ao Presidente Raúl Castro, que libere os presos políticos, legalize os Partidos Políticos, convoque eleições livres e democratize os meios de comunicação. Todos os Países do Planeta Terra têm até o dia 25-04-2016, para se adequarem à Constituição Mundial.
Decreto Mundial 10, de 04-06-2011: O Presidente Mundial Jorge Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita ao Presidente do Iêmen Ali Abdullah Saleh, que encerre os conflitos em seu País e que atenda as determinações da Constituição Mundial, em relação à forma de governo, ao sistema de governo, à forma de Estado, ao tempo de mandato de 5 anos e em relação aos demais itens da Constituição Mundial. Todos os Países do Planeta Terra têm até o dia 25-04-2016, para se adequarem à Constituição Mundial.
Decreto Mundial 9, de 29-05-2011: O Presidente Mundial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita aos Chefes de Governo de Israel e da Palestina, que definam de forma pacífica os seus limites territoriais; que encerrem os conflitos entre os 2 Países e que atendam as determinações da Constituição Mundial, em relação à forma de governo, ao sistema de governo, à forma de Estado e em relação aos demais itens da Constituição Mundial. Todos os Países do Planeta Terra têm até o dia 25-04-2016, para se adequarem à Constituição Mundial.
Decreto Mundial 8, de 29-05-2011: O Presidente Mundial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, solicita ao Chefe de Governo da Líbia, que encerre os conflitos em seu País e que atenda as determinações da Constituição Mundial, em relação à forma de governo, ao sistema de governo, à forma de Estado, ao tempo de mandato de 5 anos e em relação aos demais itens da Constituição Mundial. Todos os Países do Planeta Terra têm até o dia 25-04-2016, para se adequarem à Constituição Mundial.
Decreto Mundial 7, de 27-05-2011: O Presidente Mundial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia a Dra. Maria Neuza de Oliveira, Ministra Mundial da Casa Civil. A Dra. Maria Neuza de Oliveira é Psicóloga e Executiva Pública 2. O trabalho de Ministra Mundial da Casa Civil e dos demais Ministros do Governo Mundial é voluntário. Futuramente, quando o Governo Mundial tiver recursos suficientes, os Membros do Governo Mundial serão remunerados.
Decreto Mundial 6, de 13-05-2011: O Presidente Mundial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, publica a movimentação da conta bancária do Governo Mundial, conforme abaixo:
Movimentação da Conta Bancária do Governo Mundial:
Data da abertura da conta: 03-05-2011.
Depósito Data Doador Débito Saldo
(valor em Real)
20,00 03-05-11 Jorge D. R. de Matos ---- 20,00
------ 13-05-11 ---------------------- ---- 20,00
Decreto Mundial 5, de 10-05-2011: O Presidente Mundial Jorge Donizetti Ribeiro de Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e baseado no que determina a Constituição Mundial, solicita ao Presidente e ao Legislativo de Uganda, não aprovarem a lei de pena de morte para homossexuais.
Decreto Mundial 4, de 05-05-2011: O Presidente Mundial Jorge Donizetti Ribeiro de Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e baseado no que determina a Constituição Mundial, solicita ao Presidente Chinês, a libertação do cidadão chinês Ai Wei Wei.
Decreto Mundial 3, de 03-05-2011: O Presidente Mundial Jorge Donizetti Ribeiro de Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, abre a conta bancária do Governo Mundial: Banco do Brasil, Agência 6802-0, conta 5299-X.
Decreto Mundial 2, de 15-01-2010: O Presidente Mundial Jorge Donizetti Ribeiro de Matos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais decreta: Fica criado o site do Governo Mundial no sítio www.jorgematos1.com
Decreto Mundial 1, de 15-11-2007: Nesta data, o Engenheiro Jorge Donizetti Ribeiro de Matos, residente na Cidade de São Paulo - SP - Brasil, cria, institui, constitui e proclama o GOVERNO DO PLANETA TERRA, conforme a Constituição da Monarquia Presidencialista Federativa do Planeta Terra. Nesta data, o Engenheiro Jorge Donizetti Ribeiro de Matos, cria, institui, constitui e proclama o REINADO DE D. JORGE MATOS I, conforme a Constituição da Monarquia Presidencialista Federativa do Planeta Terra. O Presidente do Planeta Terra é o Engenheiro Jorge Donizetti Ribeiro de Matos. O Rei do Planeta Terra é o Engenheiro Jorge Donizetti Ribeiro de Matos. O Rei do Planeta Terra tem as seguintes denominações: Rei Dom Jorge Matos I ou Rei D. Jorge Matos I ou Rei Jorge Matos I. O mandato do Presidente do Planeta Terra Jorge Donizetti Ribeiro de Matos, se encerrará no dia 15-02-2016.

References: artigo 14
 artigo 14
 artigo 17
 artigo 5
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 17
 artigo 49
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 17
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 36
 artigo 5
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 17
 artigo 5
 artigo 5
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