Source: https://www.ufqueluzbelas.pt/editais/
Timestamp: 2020-07-13 02:09:19+00:00

Document:
Editais - União das Freguesias de Queluz e Belas
Sessão Ordinária de Assembleia de Freguesia – 19 de junho de 2020
Ana Cristina Rosado Brinco, Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto no artigo 11º e do artigo 14º, alínea b), da Lei 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Ordinária, no próximo dia 19 de junho de 2020, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Queluz, sito na Rua D. Pedro IV, n.º 1, em Queluz, com a seguinte
1 – Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Informação Escrita da Presidente da Junta de Freguesia e respetiva Informação Financeira referente ao 2º Trimestre de 2020;
2 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Associação Animais de Rua;
3 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração da segunda fase do Protocolo POAPMC;
4 – Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.
As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49º da Lei n.º 75/2013.
Sessão Ordinária de Assembleia de Freguesia – 18 de junho de 2020
Ana Cristina Rosado Brinco, Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto no artigo 11º e do artigo 14º, alínea b), da Lei 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Ordinária, no próximo dia 18 de junho de 2020, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Queluz, sito na Rua D. Pedro IV, n.º 1, em Queluz, com a seguinte
1 – Apreciar e votar as atas das reuniões anteriores;
2 – Apreciar e votar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, os documentos de prestação de contas;
3 – Apreciar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação;
4 – Apreciar e votar, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Primeira Revisão Orçamental do ano de 2020;
5 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea j) do n.º 1 do art.º 9º e na alínea n) do n.º 1 do art.º 16º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Primeira Modificação ao contrato interadministrativo de colaboração n.º 454/2018 entre o Município de Sintra, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra e a União de Freguesias de Queluz e Belas – Limpeza pública e recolha de resíduos;
6 – Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Informação Escrita da Presidente da Junta de Freguesia e respetiva Informação Financeira referente ao 1º Trimestre de 2020;
7 – Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.
Exumações do Cemitério Paroquial de Belas de 01 de junho de 2020
Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Belas.
Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.
Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 06 de abril de 2020
Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz.
Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 16 de março de 2020
Exumações do Cemitério Paroquial de Belas de 10 de março de 2020
Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 02 de março de 2020
Exumações do Cemitério Paroquial de Belas de 01 de março de 2020
Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 61. do regulamento de cemitério, na ausência de manifestação de vontade por parte dos interessados, bem como a não atualização de dados, no prazo de 60 dias, a contar da data do presente edital, se irá proceder à prescrição a favor da Junta de Freguesia da sepultura abaixo descrita, localizada no Cemitério Paroquial de Belas.
Concessionária Última Inumação SP/Talhão
Beatriz de Jesus Martins 24/06/1966 1333/08
Novo Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas da Junta de Freguesia de Queluz e Belas
Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e f) do nº 1 do artigo 9º, conjugado com a alínea h) do nº 1 do artigo 16º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação dada pela Lei 69/2015 de 16 de julho e no Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, aprovado pela lei nº 53-E/2006, de 29 de dezembro, na redação dada pela Lei nº 117/2009, de 29 de dezembro, e publicita o Regulamento de Taxas e Outras Receitas da União de Freguesias de Queluz e Belas, aprovado em reunião de Junta em 14 de janeiro de 2020 e em sessão de Assembleia de Freguesia de Queluz e Belas, em 03 de fevereiro de 2020.
O presente Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas entra em vigor em 4 de fevereiro de 2020.
– Consultar Edital
– Consultar Regulamento de Taxas e outras Receitas da União de Freguesias de Queluz e Belas
Exumações do Cemitério Paroquial de Belas de 03 de fevereiro de 2020
Sessão Extraordinária de Assembleia de Freguesia – 03 de fevereiro de 2020
Ana Cristina Rosado Brinco, Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto no artigo 12.º e do artigo 14.º, alínea b), da Lei 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Extraordinária, no próximo dia 3 de fevereiro de 2020, pelas 21h00, no Salão Polivalente, sito na Avenida Dr. Leão de Oliveira, Lote 4, em Belas, com a seguinte:
2 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o projeto de regulamento de taxas e outras receitas da União de Freguesias de Queluz e Belas;
3 – Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.
As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013.
Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia – 27 de janeiro de 2020
Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, faz saber que, de harmonia com a deliberação tomada em reunião de 14 de janeiro de 2020, nos termos do artigo 20º da Lei n.º75/2013 de 12 de setembro, foi convocada a Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia, para o dia 27 de janeiro, pelas 18h30, nas nossas instalações em Belas, sitas na Av.ª Dr.º Leão de Oliveira, Lote 4, com a seguinte:
3 – Obras da Freguesia;
As reuniões ordinárias da Junta de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49º da Lei n.º 75/2013.
Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 15 de janeiro de 2020
Comissão Recenseadora 2020
Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Comissão Recenseadora da Freguesia de Queluz e Belas, torna público que a partir de dia 10 de janeiro de 2020, a Comissão Recenseadora será constituída pelos Membros do Executivo e pelos seguintes delegados dos partidos:
PS – Pedro Ricardo Caldeira da Silva
CDS/PP – Luís Filipe Ribeiro e Seixas
PCP – José Filipe do Rosário Borregana
Exumações do Cemitério Paroquial de Belas de 02 de janeiro de 2020
Sessão Ordinária de Assembleia de Freguesia – 19 de dezembro de 2019
Ana Cristina Rosado Brinco, Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto no artigo 11º e do artigo 14º, alínea b), da Lei 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Ordinária, no próximo dia 19 de dezembro de 2019, pelas 21h00, na Sala Multiusos Fernando Ribeiro Leitão, sita na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 40, r/c Esquerdo, em Queluz, com a seguinte:
1 – Apreciar e votar, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as Opções do Plano, a Proposta de Orçamento, PPI e PPA da União das Freguesias de Queluz e Belas para 2020;
2 – Apreciar e votar, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o mapa de pessoal da União das Freguesias de Queluz e Belas para 2020;
3 – Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Informação Escrita da Presidente da Junta de Freguesia e respetiva Informação Financeira referente ao 4.º Trimestre de 2019;
4 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Associação para a Promoção do Desenvolvimento Juvenil;
5 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Associação Partilhar Vida;
6 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos;
7 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Queluz;
8 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e o Gave – Grupo de Artistas Vale da Eureka;
9 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e o Centro Cultural, Recreativo e Desportivo de Belas;
10 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Associação Cultural e Recreativa Coral Rio de Mel;
11 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e o Grupo Coral de Queluz;
12 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Associação de Ensino Sénior de Queluz (UNIQUE);
13 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas;
14 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Cooperativa de Habitação “O Nosso Lar”;
15 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Queluz;
16 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e o Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência – Mira Sintra – Pólo do Pendão (C.E.C.D.);
17 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e o Centro Social e Paroquial de Queluz;
18 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e o Centro Social Sagrada Família;
19 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e o Centro Social e Paroquial de Belas;
20 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Sociedade de São Vicente Paulo – Conferência Nossa Senhora da Misericórdia de Belas;
21 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a União dos Reformados, Idosos e Pensionistas de Tala – Meleças (URPITMA);
22 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Fábrica da Igreja Paroquial de Nª. Sra. da Misericórdia de Belas;
23 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e o Grupo Bandolinista 22 de Maio;
24 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e o Teatroesfera;
25 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Associação de Proprietários e Moradores da Serra da Silveira;
26 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Associação Cultural e Recreativa da Serra de Casal de Cambra;
27 – Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.
Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 16 de dezembro
Aviso N.º 841/CEM/2017-2021
A Junta de Freguesia de Queluz e Belas informa os Concessionários de Ossários Perpétuos do nº 177 ao n.º 233 que, por terem sido detetados problemas estruturais graves no presente bloco de Ossários, serão encetadas as diligências necessárias à sua reparação urgente de modo a evitar um possível colapso parcial ou total do bloco.
Face ao exposto, os Serviços de Cemitério desta Junta de Freguesia deverão ser informados acerca do estado geral de conservação interior dos ossários no prazo máximo de 90 dias, sob pena de, ﬁndo esse prazo, ser dado início ao processo de averiguação de abandono de ossário, conforme o disposto nos artigos 60º e seguintes, Capítulo XI, do Regulamento dos Cemitérios de Queluz e Belas.
Consulte o Regulamento dos Cemitérios de Queluz e Belas.
Projeto de Normas de Participação do Orçamento Participativo
Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, torna publico, ao abrigo do nº1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo, é submetido a consulta pública o Projeto de Normas de Participação do Orçamento Participativo na União das Freguesias de Queluz e Belas, inspirado em valores da democracia participativa inscritos no artigo 2º e o artigo 48º da Constituição da República Portuguesa, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso em 2.ª série do Diário da República.
Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes no âmbito do presente procedimento, conforme disposto no n.º 2 do citado artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, endereçados à Presidente da União de Freguesias de Queluz e Belas, entregues na sede na Rua Conde de Almeida Araújo n.º 44 em Queluz, e nas delegações na Praça 5 de outubro, 14 em Belas e na Praceta Infanta Dona Isabel de Portugal, 11, loja D em Casal da Barota, ou ainda através do e-mail
Orçamento Participativo – Ficha de Candidatura
Orçamento Participativo – Ficha de Reclamação
Diário da República, 2.ª série — N.º244 de 19 de dezembro de 2018
Projeto de Regulamento para concessão de apoio a entidades e organismos
Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, torna publico, ao abrigo do nº1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo, que é submetido a consulta pública o Projeto de Regulamento para Concessão de apoio a Entidades e Organismos que prossigam fins de interesse público na União das Freguesias de Queluz e Belas, conforme estipulado nas alíneas h), o), u) e v) do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, dos nº 7 do artigo 112º e do artigo 241º da Constituição da República Portuguesa e do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso em 2.ª série do Diário da República.
Projeto de Regulamento para Concessão de apoio a Entidades e Organismos que prossigam fins de interesse público na União das Freguesias de Queluz e Belas

References: artigo 11
 artigo 14
 artigo 49
 artigo 11
 artigo 14
 artigo 9
 artigo 16
 artigo 12
 artigo 14
 artigo 49
 artigo 20
 artigo 49
 artigo 11
 artigo 14
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 98
 artigo 2
 artigo 48
 artigo 101
 artigo 98
 artigo 112
 artigo 241