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Timestamp: 2017-06-28 14:12:05+00:00

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/ Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / PL 4578/1998
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Ementa Estabelece a gratuidade da realização de exames de DNA para fins de reconhecimento de paternidade e maternidade.
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 26 08 98 PAG 22002 COL 01. Última Ação Legislativa
Arquivamento do PL 4578/1998 e dos PL-143/1999 e PL-260/1999, apensados, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.DCD 27/10/04 Pag 46256 Col 01.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP DE VELASCO. 09/07/1998
A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR - ART. 24, II.(DESPACHO INICIAL) 31/07/1998
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA. 26/08/1998
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 26 08 98 PAG 22002 COL 01. Inteiro
teor 05/11/1998
RELATOR DEP SERGIO AROUCA. 10/11/1998
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 11 11 98. 20/11/1998
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 02/02/1999
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. 24/02/1999
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD. 02/03/1999
Apense-se a este o PL-143/99. 16/03/1999
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA. 23/03/1999
RELATOR DEP MARCOS DE JESUS. 24/03/1999
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. 31/03/1999
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 15/04/1999
Apense-se a este o PL-260/99. 30/04/1999
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCOS DE JESUS, FAVORAVEL A ESTE E AOS PL. 143/99 E PL. 260/99, APENSADOS, COM EMENDAS. Inteiro
teor 19/05/1999
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCOS DE JESUS, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, A ESTE E AOS PL. 143/99 E PL. 260/99, APENSADOS, COM EMENDAS.(PL. 4578-A/98)DCD 16 09 99 PAG 42087 COL 02. 08/06/1999
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. 08/06/1999
RELATOR DEP VICENTE CAROPRESO. 02/08/1999
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 03 08 99. RELATOR DEP PAES LANDIM. 10/08/1999
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 31/08/1999
PARECER DO RELATOR, DEP PAES LANDIM, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, E DO SUBSTITUTIVO DA CSSF, E DOS PL. 143/99 E PL. 260/99, APENSADOS. 18/01/2001
Saída de membro da comissão 14/03/2001
APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP WALTER PINHEIRO, LÍDER DO PT; FERNANDO GONÇALVES, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PSDB/PTB; GERSON PERES, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PPB; PROFESSOR LUIZINHO - PT, EM APOIAMENTO; MIRO TEIXEIRA - BLOCO PDT/PPS, EM APOIAMENTO; FERNANDO GABEIRA - PV, EM APOIAMENTO; BISPO RODRIGUES, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PL/PSL; INÁCIO ARRUDA - BLOCO PSB/PC DO B, EM APOIAMENTO; RUBESNS BUENO, LÍDER DO BLOCO PDT/PPS; SAULO PEDROSA - BLOCO PSDB/PTB, EM APOIAMENTO; DJALMA PAES, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PSB/PC DO B E OUTRO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO. DCD 15 03 01 PAG 5178 COL 02. 10/05/2001
Designado Relator: Dep. Sebastião Madeira 12/12/2002
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno 19/03/2003
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I 21/03/2003
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-143/1999, PL-260/1999 apensadas. 27/03/2003
Designado Relator, Dep. Mussa Demes 28/03/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 04/04/2003
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. 04/08/2003
Apense-se a este o PL-1530/2003. 07/08/2003
Não apensação do PL-1530/2003 por ter sido votado o mérito da principal. 02/06/2004
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Mussa Demes Inteiro
teor Devolvido ao Relator, Dep. Mussa Demes (PFL-PI) 17/06/2004
teor Parecer do relator, Dep. Mussa Demes, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 143/99 e 260/99, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro
Aprovado por Unanimidade o Parecer 24/06/2004
Encaminhado à CCJC. Encaminhamento de parecer à CCP para publicação. 24/06/2004
Proposição recebida para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 25/06/04, Pag 29869 Col 01, Letra B. 02/07/2004
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões).DCD 03/07/04 Pag 30805 Col 01. 03/08/2004
Encerramento automático do Prazo para Recurso. 20/10/2004
Arquivamento do PL 4578/1998 e dos PL-143/1999 e PL-260/1999, apensados, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.DCD 27/10/04 Pag 46256 Col 01. 16/11/2004
Ao Arquivo - Mem. 305 Versões

References: Artigo 58
 ARTIGO 105
 artigo 105
 ARTIGO 155
 Artigo 105
 Artigo 105
 artigo 54
 artigo 58
 artigo 58
 Artigo 58