Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/11/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-06-20 09:30:22+00:00

Document:
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 2, II S�rie, de 11 de Janeiro de 2012:
Wu Sao Han
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio da Auditoria, de 6 de Mar�o de 2012).
Comissariado da Auditoria, aos 8 de Mar�o de 2012.
Presidente: Wong Chan Fong, t�cnico superior assessor.
Vogais efectivos: Chan Chou Ieong, t�cnica superior de 1.� classe do Instituto do Desporto; e
Leong Pui Si, t�cnica superior de 1.� classe.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada na Divis�o Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.� andar, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, provido em regime de contrato al�m do quadro do pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 22 de Fevereiro de 2012.
Torna-se p�blico que se encontra afixada, no quadro de an�ncio dos Servi�os de Pol�cia Unit�rios (SPU), sitos na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edif�cio China Plaza, 16.� andar, Macau, bem como no website destes Servi�os (www.spu.gov.mo), a lista dos candidatos admitidos � entrevista profissional, a realizar a partir do dia 29 de Mar�o de 2012, do concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, da �rea de inform�tica, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro de pessoal dos SPU, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 36, II S�rie, de 7 de Setembro de 2011.
Na referida lista encontram-se a data, o local e a hora da realiza��o da entrevista profissional dos candidatos admitidos.
Servi�os de Pol�cia Unit�rios, aos 7 de Mar�o de 2012.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Servi�os de Alf�ndega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso de ingresso, de presta��o de provas, para a admiss�o dos candidatos considerados aptos, destinados � frequ�ncia do curso de forma��o e respectivo est�gio, com vista ao preenchimento de lugares de subcomiss�rio alfandeg�rio, 1.� escal�o, da carreira superior do quadro de pessoal alfandeg�rio dos Servi�os de Alf�ndega de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 38, II S�rie, de 21 de Setembro de 2011, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, ou, podendo, consultar a lista em causa atrav�s do website destes Servi�os http://www.customs.gov.mo.
Servi�os de Alf�ndega, aos 9 de Mar�o de 2012.
Faz-se p�blico que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 9 de Fevereiro de 2012, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, nos termos do disposto na Lei n.� 3/2003 e no Regulamento Administrativo n.� 1/2004, com a nova redac��o dada pelo Regulamento Administrativo n.� 14/2008, e conjugados com a aplica��o das disposi��es pertinentes estipuladas no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para a admiss�o dos candidatos considerados aptos, destinados � frequ�ncia do curso de forma��o e respectivo est�gio, com vista ao preenchimento de quarenta (40) lugares de verificador alfandeg�rio, 1.� escal�o, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandeg�rio dos Servi�os de Alf�ndega da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
a) Concurso de admiss�o ao curso de forma��o;
b) Curso de forma��o (n�mero de vagas para a frequ�ncia do curso � de 42, incluindo as vagas n�o excedentes a 10% de candidatos com idades superiores a 30 anos, (ou seja, de 4), a contar na data da publica��o da lista de ordena��o final, no �mbito da al�nea a); e
c) Est�gio (n�mero de vagas para o est�gio � de 42).
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas. O prazo para a apresenta��o da ficha de inscri��o ao concurso � de vinte (20) dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.
3. Condi��es gerais e especiais de candidatura
Podem candidatar-se a este concurso os indiv�duos que, at� ao termo do prazo de apresenta��o de candidaturas, re�nam cumulativamente os seguintes requisitos legais:
b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas;
c) N�o terem sido condenados por qualquer crime doloso;
d) Possuam como habilita��es acad�micas o 11.� ano de escolaridade ou superior;
e) Terem idade n�o inferior a 18 anos nem superior a 35; e
f) Terem boa complei��o e robustez f�sica.
a) Fotoc�pia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau;
b) Fotoc�pia do certificado de habilita��o acad�mica exigido no presente aviso;
c) Os candidatos vinculados aos servi�os p�blicos devem apresentar um registo biogr�fico, emitido pelo servi�o a que pertencem;
d) O original do Certificado de Registo Criminal para o ingresso nas carreiras do pessoal alfandeg�rio dos Servi�os de Alf�ndega de Macau; e
e) Duas fotos a cores, recentes, sem chap�u.
(� entrega dos documentos acima mencionados devem ser apresentados os originais).
4. Forma de admiss�o
A admiss�o ao concurso faz-se mediante o preenchimento da ficha de inscri��o em concurso (adquirida na Divis�o de Recursos Humanos destes Servi�os ou download atrav�s do website: http://www.customs.gov.mo), devendo a mesma ser entregue pessoalmente ou atrav�s de correio registado, com aviso de recep��o, na/para Divis�o de Recursos Humanos, no Edif�cio dos Servi�os de Alf�ndega, localizado na Rua de S.Tiago da Barra, Doca D.Carlos I, SW, Barra, at� � data limite fixada e nas horas de expediente, acompanhada dos documentos necess�rios a entregar, indicados no ponto anterior.
Considera-se como data de apresenta��o da candidatura:
2) A data do respectivo registo, quando a candidatura seja apresentada atrav�s de correio registado com aviso de recep��o.
Fun��es de natureza executiva, desempenhadas de acordo com a respectiva qualifica��o t�cnica e no �mbito do cargo que ocupa, competindo-se, nomeadamente:
a) Apoiar os superiores hier�rquicos; e
b) Executar as tarefas de car�cter executivo dadas pelos superiores hier�rquicos em subunidades org�nicas operacionais e/ou administrativas.
a) O verificador alfandeg�rio, 1.� escal�o, da carreira geral de base, vence pelo �ndice 260 da tabela de vencimentos, fixada no mapa III, anexo � Lei n.� 2/2008; e
b) Ao abrigo do mapa III, anexo � Lei n.� 2/2008, e do artigo 21.� do Regulamento Administrativo n.� 1/2004, os estagi�rios, durante o curso de forma��o e no per�odo de est�gio, t�m direito a auferir o vencimento com valor equivalente ao �ndice 220 da mesma tabela. Caso funcion�rios, podem optar pelo vencimento de origem.
7. Frequ�ncia do curso de forma��o e regime de est�gio
a) Em regime de comiss�o de servi�o para formandos que detenham a qualidade de funcion�rios; e
a) Nos termos do Regulamento Administrativo n.� 1/2004, os m�todos de selec��o a utilizar no concurso de admiss�o ao curso de forma��o s�o os seguintes, cada um dos m�todos de selec��o tem car�cter eliminat�rio, salvo a entrevista profissional:
� Provas de conhecimentos;
� Exame m�dico;
� Prova f�sica;
� Exame psicol�gico;
� Entrevista profissional; e
� Exame de integridade.
b) O m�todo de selec��o mencionado realiza-se na f�rmula seguinte que � considerada como a classifica��o final:
(3,5 (valores obtidos na prova de conhecimento, de forma escrita)+ 1,5 (valores obtidos na prova de conhecimento, de forma oral)+3,8 (valores obtidos na entrevista profissional)+1,2 (valores obtidos no exame psicol�gico))/10
9. Admiss�o ao curso de forma��o
Os candidatos aprovados no concurso de admiss�o ao curso de forma��o s�o admitidos ao curso de forma��o, segundo a ordem da respectiva lista de classifica��o e de acordo com o n�mero de vagas existente indicado na al�nea b) do ponto 1.
10. Admiss�o ao est�gio
Os formandos aprovados no curso de forma��o s�o admitidos ao est�gio, segundo a ordem da respectiva lista de classifica��o e de acordo com o n�mero de vagas existente indicado na al�nea c) do ponto 1.
11. Locais de afixa��o das listas provis�rias, definitivas e classificativas
Ser�o afixadas na Divis�o de Recursos Humanos, no Edif�cio dos Servi�os de Alf�ndega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, e disponibilizadas no website destes Servi�os: http://www.customs.gov.mo
12. Legisla��o aplic�vel
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.� 3/2003 e do Regulamento Administrativo n.� 1/2004, com a nova redac��o dada pelo Regulamento Administrativo n.� 14/2008, do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 e do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 20/2004, com as altera��es introduzidas pelo Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 55/2005.
Presidente: Lee Sze Ngar, subintendente alfandeg�ria.
Vogais efectivos: Ho Chak Man, inspector alfandeg�rio; e
Lam Choi Hong, inspectora alfandeg�ria.
Vogais suplentes: Tam Wa Soi, inspector alfandeg�rio; e
Mok Wai Leng, inspectora alfandeg�ria.
Para consulta dos crit�rios relativos ao exame m�dico e � prova f�sica, dirija-se � Divis�o de Recursos Humanos durante as horas de expediente ou poder� aceder a http://www.customs.gov.mo.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� se encontra afixada, no Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia (GPTUI), sito na Praceta 25 de Abril, Edif�cio dos Tribunais de Segunda e �ltima Inst�ncias, e publicado no website dos Tribunais, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares na categoria de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, do grupo de t�cnico de apoio, contratados al�m do quadro do GPTUI, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 7, II S�rie, de 15 de Fevereiro de 2012.
Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aos 8 de Mar�o de 2012.
Tendo em conta que o an�ncio de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados al�m do quadro do Gabinete do Procurador para o preenchimento de um lugar de t�cnico especialista, 1.� escal�o, da �rea administrativa, da carreira de t�cnico, se encontra no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 7, II S�rie, de 15 de Fevereiro de 2012, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, informa-se que a respectiva lista provis�ria dos candidatos admitidos se encontra afixada e pode ser consultada, no Departamento de Gest�o Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D�Assump��o, NAPE, Edif�cio Dynasty Plaza, 7.� andar.
Gabinete do Procurador, aos 5 de Mar�o de 2012.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de tr�s lugares de int�rprete-tradutor assessor, 1.� escal�o, da carreira de int�rprete-tradutor do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 7 de Dezembro de 2011:
1.� Fok Wai Man
2.� Kuan Kun Hong
3.� Leong Wai Fan
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 24 de Fevereiro de 2012).
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 7 de Dezembro de 2011:
Gast�o Humberto Barros J�nior.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de tr�s lugares de int�rprete-tradutor chefe, 1.� escal�o, da carreira de int�rprete-tradutor do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 50, II S�rie, de 14 de Dezembro de 2011:
1.� Chan Mun Veng
2.� Jeremias Alberto Monteiro da Costa
3.� Lam Veng Meng
Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, aos 17 de Fevereiro de 2012.
Presidente: L�cia Abrantes dos Santos; e
Verificando-se que por lapso ocorreu uma inexactid�o nas vers�es chinesa e portuguesa do aviso desta Direc��o, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 10, II S�rie, de 7 de Mar�o de 2012, a p�ginas 1967 e 1968, procede-se � sua rectifica��o:
Onde se l� : ��2 � Condi��es de candidatura
�a) Sejam residentes permanente da RAEM; �
�3.2 � Documentos a apresentar:
a) C�pia do Bilhete de Residente Permanente da RAEM v�lido (apresenta��o do original para confirma��o);��
deve ler-se : ��2 � Condi��es de candidatura
�a) Sejam residentes da Regi�o Administrativa Especial de Macau; �
�3.2. Documentos a apresentar:
a) C�pia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau v�lido (apresenta��o do original para confirma��o);��.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 7 de Mar�o de 2012.
Informa-se que nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, se encontram afixadas no quadro de an�ncio da Divis�o Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, as listas provis�rias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da IO, para o preenchimento dos seguintes lugares contratados al�m do quadro, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 7, II S�rie, de 15 de Fevereiro de 2012:
Dois lugares de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o;
Um lugar de operador de fotocomposi��o especialista, 1.� escal�o;
Um lugar de operador de fotocomposi��o principal, 1.� escal�o.
Imprensa Oficial, aos 8 de Mar�o de 2012.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o, �rea inform�tica, da carreira de t�cnico superior, existente no quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 1, II S�rie, de 4 de Janeiro de 2012:
Kou, Io Keong
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de 10 (dez) dias �teis, contado da data da sua publica��o.
(Homologada na sess�o do Conselho de Administra��o, de 2 de Mar�o de 2012).
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 16 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Lao Chon Pio, chefe da Divis�o de Inform�tica.
Chan I Vo, t�cnico superior assessor principal da DSAFP.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de 1 (um) lugar de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, �rea administrativa, da carreira de assistente t�cnico administrativo, existente no quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 1, II S�rie, de 4 de Janeiro de 2012:
Mourato do Ros�rio, Diamantino
Presidente: Lam Mei Sio, chefe da Divis�o de Forma��o e Informa��o C�vica.
Vogais efectivos: Cheong Tat Meng, chefe da Divis�o de Gest�o de Recursos Humanos.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontram afixadas, a partir da data da publica��o do presente an�ncio e durante dez dias �teis, nos Servi�os de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, sitos na Cal�ada do Tronco Velho n.� 14, Edif�cio Centro Oriental, �M�, Macau, as listas provis�rias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato al�m do quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, abertos por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 7, II S�rie, de 15 de Fevereiro de 2012:
Um lugar de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de administra��o p�blica;
Quatro lugares de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de fiscaliza��o e inspec��o;
Um lugar de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, �rea de administra��o p�blica;
Tr�s lugares de assistente t�cnico administrativo principal, 1.� escal�o, �rea de fiscaliza��o e inspec��o;
Um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, �rea de administra��o p�blica.
Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais, aos 6 de Mar�o de 2012.
Despacho Interno n.� 07/CA-PRES/FP/2012
Assunto: Subdelega��o de compet�ncias no chefe do Departamento do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia (DRAS)
I. Nos termos da delibera��o de delega��o de compet�ncias proferida pelo Conselho de Administra��o do Fundo de Pens�es (FP), de 12 de Janeiro de 2012, subdelego no chefe do Departamento do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, Ian Iat Chun, ou em quem o substitua nas suas aus�ncias ou impedimentos, as seguintes compet�ncias:
12. Autorizar a introdu��o de dados referentes �s classes activas no sistema de aplica��o do pessoal, existente no Departamento de Sistemas de Informa��o da Direc��o dos Servi�os de Finan�as;
13. Assinar guias de apresenta��o e boletins de junta m�dica;
14. Decidir quanto aos pedidos de adiantamentos de pens�es, subs�dios por morte, de Natal e do 14.� m�s, passagens e transporte de bagagem, de acordo com as disposi��es legais aplic�veis a cada caso;
15. Autorizar a actualiza��o das informa��es dispon�veis no website do FP referentes ao Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia.
III. Por homologa��o do Conselho de Administra��o, o Chefe do Departamento do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, Ian Iat Chun, poder� subdelegar nos chefes das divis�es compreendidas no DRAS as compet�ncias que forem julgadas adequadas ao bom funcionamento do departamento.
IV. A presente subdelega��o � feita sem preju�zo dos poderes de avoca��o e superintend�ncia.
V. S�o ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados no �mbito das compet�ncias ora subdelegadas, desde 1 de Mar�o de 2012.
(Homologado por delibera��o do Conselho de Administra��o, de 7 de Mar�o de 2012).
Fundo de Pens�es, aos 7 de Mar�o de 2012.
Despacho Interno n.� 01/DRAS/FP/2012
Assunto: Subdelega��o de compet�ncias na chefe da Divis�o de Gest�o dos Recursos Financeiros para a Aposenta��o e Sobreviv�ncia (DGR)
I. Usando da faculdade que me � conferida pelo Despacho Interno n.� 07/CA-PRES/FP/2012, de 7 de Mar�o de 2012, subdelego na chefe da Divis�o de Gest�o dos Recursos Financeiros para a Aposenta��o e Sobreviv�ncia, Chen Ieong Chi Vai, ou em quem a substitua nas suas aus�ncias ou impedimentos, as seguintes compet�ncias:
IV. S�o ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados no �mbito das compet�ncias ora subdelegadas, desde 1 de Mar�o de 2012.
O Chefe do Departamento do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, Ian Iat Chun.
Despacho Interno n.� 02/DRAS/FP/2012
Assunto: Subdelega��o de compet�ncias no chefe da Divis�o de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia (DAS)
I. Usando da faculdade que me � conferida pelo Despacho Interno n.� 07/CA-PRES/FP/2012, de 7 de Mar�o de 2012, subdelego no chefe da Divis�o de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, Chan Kim Meng, ou em quem o substitua nas suas aus�ncias ou impedimentos, as seguintes compet�ncias:
Informa-se que nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� se encontra afixada, na Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d�Assump��o, n.os 411-417, Edif�cio �Dynasty Plaza�, 17.� andar, e publicado na internet da DSEC, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de estat�stica especialista, 1.� escal�o, da carreira de regime especial na �rea de estat�stica do quadro de pessoal da DSEC, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 6, II S�rie, de 8 de Fevereiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 29 de Fevereiro de 2012.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 49, II S�rie, de 7 de Dezembro de 2011:
1.� Leong Ka U
2.� Lei Seak Chio
3.� Tam Hoi Keng
4.� Pong Man Chio
5.� Ieong Pou Ha
6.� Iu Kin Tong
7.� Che Sio Kong
8.� Chan Ka Hou
9.� Choi Hou Cheong
10.� Wong, Betty
11.� Ho Kin Chong
12.� Kong Kuan Wai
13.� Lam Fai
14.� Che Chon Cheong
15.� Lam Lei
16.� Wong Vai Ian
17.� Sou Man Cheng
18.� Cheung Wai
19.� Mak Keng Ieng
20.� Cheok Sin Chi
a) Igualdade de classifica��o: s�o aplicadas as prefer�ncias estipuladas do artigo 26.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Nos termos do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 29 de Fevereiro de 2012).
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 8 de Fevereiro de 2012.
Faz-se p�blica, nos termos do n.� 5 do artigo 27.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte e um lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
1.� Wong Chio Kuan
2.� Cheong Kin Weng
3.� Chu Oi Ieng
4.� Kuan Chu Shek
5.� Lin Wai Chon
6.� Leong Kit Cheng
7.� Mak Meng Tim
8.� Chan Sou Sam
9.� Io Pek Lan
10.� Cheong Keng Leong
11.� Cheong Cheok San
12.� Hao Weng Fu
13.� Lai Weng Tai
14.� Choi Lai Iao
15.� Lei Weng Fai
16.� Wong Man Cheng
17.� Wan Cheng
18.� Pun Wai Seng
19.� Wong Hoi Ian
20.� Lam Fat Chi
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 2 de Mar�o de 2012.
Presidente: Lam Pui Heng, t�cnica superior principal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais.
Vogais efectivas: Ieong I, t�cnica superior principal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais; e
Kuok Pek Kin, t�cnica de estat�stica especialista da Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos.
Faz-se p�blico que, tendo Chow, Pui Leng, vi�va, e Gomes, Micaela Beatriz, filha menor, requerido o subs�dio por morte e outras compensa��es pecuni�rias, deixados pelo falecimento do marido e pai, Carlos Henrique de Sousa Gomes, que foi inspector especialista principal, 3.� escal�o, da Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, devem todos os que se julgam com direito � percep��o das mesmas compensa��es, requerer a esta Direc��o, no prazo de trinta dias, a contar da data da publica��o do presente �dito no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que n�o havendo impugna��o ser� resolvida a preten��o da requerente, findo que seja esse prazo.
Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos, aos 5 de Mar�o de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, para o pessoal contratado al�m do quadro do Conselho de Consumidores, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 4, II S�rie, de 26 de Janeiro de 2012:
(Homologada na Comiss�o Executiva do Conselho de Consumidores, de 6 de Mar�o de 2012).
Conselho de Consumidores, 1 de Mar�o de 2012.
Presidente: Leong Kam Chu, t�cnica de 2.� classe do Conselho de Consumidores.
Vogais efectivos: Ho Weng Kin, t�cnica de 2.� classe do Conselho de Consumidores; e
Ho Mei Keng, t�cnica de 1.� classe do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, na Divis�o Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, sita na Rua de In�cio Baptista, n.� 6, Ed. �Seaview Garden�, r/c (e tamb�m no website deste Conselho www.consumer.gov.mo, no item �Recrutamento�), a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, dos trabalhadores contratados al�m do quadro do Conselho de Consumidores, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 22 de Fevereiro de 2012.
Conselho de Consumidores, aos 7 de Mar�o de 2012.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos �s institui��es particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.� trimestre do ano 2011:
Wing�s International Marketing
Subs�dio � participa��o na �Lohas Macau 2011�.
Associa��o de Defesa do Ambiente de Macau
O Segredo do Amor Eterno Companhia de Projecto Lda.
Bun Tat Trade Co.
Uni�o de Boa Sauda Lda.
Life-Time Training Services
Honda Vegetariano Sociedade Unipessoal Lda.
Sunny Biotecnologia, Lda.
Companhia de Publicidade Folio Lda.
Bond Medical Companhia Lda.
I Imagem Est�dio
Companhia de Est�dio de Anima��o Morpheus Lda.
Associa��o do Desenvolvimento da Intelig�ncia de Macau
$ 44,354.60
Subs�dio � participa��o na �The 16th Macao International Trade and Investment Fair�.
Venda Exclusiva de Produtos Cosm�ticos e de Beleza Aqules (Macau)
Loja de Prendas Bella
Shem Top (Macau) Company Ltd.
Banny Wines Cellar
Companhia Seng U Comercio Lda.
Empresa de Fomento Predial Greatest Lda.
Sociedade de Industria Tecnologia Recycled, Lda
�2011 Million Walk�.
Macao Pastry Speciality Association
Subs�dio no �4th International Tourism and World Heritage Travel Expo� configura��o Pavilh�o.
Netel Informa��o e servi�os, Lda
Subs�dio � participa��o na �4th International Tourism and World Heritage Travel Expo�.
Design Esta Studio Ltd.
Subs�dio � participa��o na �Dynamic Macao Business and Trade Fair � Guangxi Nanning�.
$ 19,012.20
Subs�dio � participa��o na �2011 Taipei International Invention Show & Technomart�.
Macao Commercial and Industrial Spring Mattress Manufacturer
$ 12,579.90
Subs�dio � participa��o na �Interzum Cologne 2011�.
Sociedade IWA (Macau-Japao), S.A.R.L.
$ 20,947.80
Subs�dio � participa��o na �22nd International Stationery & Office Products Fair Tokyo (ISOT 2011)�.
Sociedade Industrial Nikka, S.A.
$ 20,875.20
MicroChina Marketing & Consultant Co. Ltd.
Subs�dio � participa��o na �Communic Macau Expo 2011�.
Sociedade de Tecnologia Digital Sunstar Lda.
Subs�dio � participa��o na �4th Computer & Digital Product Expo; 3rd Home & Household Product�.
Mercado de Computadores Chong Son Lda.
Sociedade de Ferragens e Artigos El�ctricos e mec�nicos Ng Kei Weng Lei, Lda.
Subs�dio � participa��o no �3rd Mega Sale Carnival�.
Companhia de Explora��o Lda.
Jinlong Electrical Supermarket Ltd
Fragrant Joalharia e Prenda (Macau) Lda
Subs�dio � participa��o no �Jade Culture Festival 2011�.
Fomento Industrial Kai Lei, Lda.
Subs�dio � participa��o na �Guangzhou Supermarket Sourcing Fair 2011�.
Subs�dio � participa��o na �The 7th Baby & Child Products Expo�.
New Univeral Trading
Companhia de Fotografar Kids Kingdom Lda.
Ag�ncia Comercial Win Star
Artigos El�ctricos Tin Lei Lda.
Biano Fashion & Nail
Sung Ut Hong Companhia Lda.
$ 19,313.80
Subs�dio � participa��o na �Sourcing at Magic�.
Subs�dio � participa��o na �24th Wedding, Banquet, Beauty & Jewellery Expo�.
Covy Wedding Services
Fian Casa de Estilo
Fotografias de Casamento Sek Sek, Sociedade Unipessoal Lda.
JSB Jewellery Co. Ltd.
Companhia de Destrui��o de Animais Nocivos Cidade Especializada
Restaurante Lai Kei
Estabelecimento de Comidas Hei
Oficina de Repara��o de ve�culos a Motor Veng Heng
大園防水專業工程
Firma de M�quinas de Escrit�rio San Sang
F�brica de Alimentos Pastelaria Kam Kei
Force Publica��es Sociedade Unipessoal Limitada
Ferragens Hip Heng
Car Lover Motor Parts Centre
Empresa de Planeamento de Aboriza��o e Jardinagem Pak-Soi
Global Net, Limitada
Centro de Equipamentos de Tratamento de Coluna Vertebral de Pak Leng
Sociedade de Engenharia Electrot�cnica Sun Wong, Limitada
Estabelecimento de Comidas Fei Chai Man Mei Sek
囍悅軒
Son Vo Engenharia de Elevadores e Escadas Rolantes, Lda.
Ag�ncia Comercial San I Fong, Limitada
Sociedade de Desenvolvimento Internacional AC, Limitada
Ag. Com. Nubiano
Sociedade IWA (Macau-Jap�o), S.A.R.L.
Sociedade de Poupan�a de Energia Ponitech, Lda.
Companhia Internacional Nova Sabedoria Limitada
Tai Fung Fornecimento de Artigos Hoteleiros Lda.
W.H.Mobilias Limitada
Hang Fat International Plastic Material Co., Ltd.
Sociedade de Tecnologia Electro-optica Ieng Tim (Macau), Limitada
F�brica de Vestu�rio Johnston, Limitada
Empresa Industrial Sincerer
Ag�ncia Comercial Chon Ip
Engenharia de Preven��o Contra-Inc�ndios San Va, Sociedade Unipessoal Limitada
Centro de Distribui��o Va In Chong
Sociedade de Televis�o em Rede IPTV de Macau, Limitada
Y.M. Ag�ncia Comercial (Macau) Limitad
Firma Kuong Hong Hong
Success Software Desenvolvimento Tecnol�gica Lda.
Sociedade Comercial Internacional Banny Companhia Limitada
F�brica de Cigarro Shanghai Macau Lda.
F�brica de Malhas Kam Ngai, Limitada
Sun Gi Choi Ladies� Underwear
First Image Advertising Company Ltd.
Ag�ncia Comercial Kin Ieng
F�brica de Imprimir Wui Fong
Green Zone Beauty Center
Estabelecimento de Comidas San Teng Tai Fong (Toi Wan) LDA.
Sal�o Beleza Jenny
Tai Seng Caf� Companhia
Meng Tak Hong
Estabelecimento de Comidas San Hao On Sai Van On Kei
Deko Publicidade Lda.
Comercial e Industrial de Mob�lias Denovo, Lda.
F�brica de Cart�es Chong Tai
深藝雲石工程
Constru��es e Equipamentos de Cozinha San Weng Heng
Companhia de Alimentos Tai Heng Lda.
Loja de Brinquedos �Castle�
Subs�dio � participa��o no �2011 Macau Comics Festival�.
Subs�dio � participa��o na �The 2nd Macau Computer & Electronics Fair�.
Subs�dio � participa��o na �Asia Content & Entertainment Fair 2011�.
Centro Revista Pak Lei Seng
Subs�dio � participa��o na �2011 Guangzhou International Exhibition for Mommy & Baby Products and Garments Fair�.
Subs�dio � participa��o na �Macau Finance Investment Expo�.
Time2Tea Ltd.
Subs�dio � participa��o no �China International Sewing Machinery & Accessories Show 2011 (CISMA)�.
$ 19,533.40
Subs�dio � participa��o na �Cosmoprof Asia Hong Kong 2011�.
Ag�ncia Comercial e Transportes de Carga Fu Yun
Subs�dio � participa��o na �China National Food Wine & Spirits Fair Jinan 2011�.
Carnes Secas Heong Kei
Tak On Che Hong
$ 24,223.20
Subs�dio � participa��o na �The 10th China International Motorcycle Trade Exhibition�.
$ 17,638.20
Subs�dio � participa��o na �September Hong Kong Jewellery & Gem Fair 2011�.
Jet Technology Computer
Subs�dio � participa��o na �IT Week 2011�.
T.G. Cyber-Tech Co. Ltd
Computadores Tecnologia de Estiva, Asia Lda.
Modern Business Systems Ltd
PC Mercado Lda.
Companhia de Equipamentos Master, Lda
Computer Special Area Ltd.
Royal Vista Trading Ltd.
Subs�dio � participa��o na �The 10th China (Guzhen) International Lighting & LED Application Fair�.
Subs�dio � participa��o no �4th X�mas Shopping Festival�.
Ag�ncia Comercial Mei Lee
Hang Fat International
Quinquilharia Hoi Sam
Ag�ncia Comercial Ieng Fat
$ 24,120.10
Subs�dio � participa��o na �Guangzhou International Beauty Expo � Autumn 2011�.
$ 17,911.50
Subs�dio � participa��o na �ReChina Asia Expo 2011 (Autumn Session)�.
$ 16,267.50
Macau ZHONGYALAI (Group) Weaving Ltd.
$ 20,251.70
Subs�dio � participa��o na �The 7th International Hotel Expo�.
Sociedade de Mob�lia Li Xing, Limitada
Go Trade International Ltd.
$ 11,732.70
Wan Heng Hong Equipamentos de Cozinha Lda.
Subs�dio � participa��o na �4th Macao International Animation & Comic Expo�.
Lei Lei Shop
黃鈺玩具晶品店
Subs�dio � participa��o na �2011 China Food Expo�.
Subs�dio � participa��o na �The 6th Hangzhou Exhibition of New Year Goods�.
Tan Heong San Enterprise Limited
Subs�dio � participa��o na �The 46th Hong Kong Brands and Products Expo Fair�.
Da Ip (Importa��o e Exporta��o), Lda
Subs�dio � participa��o na �Hong Kong Fashion Week for Spring/Summer 2012�.
Ao Tam Cyun Tung (Heong Gei Yuk Gon)
Subs�dio � participa��o na �2011 Net Product Fair (Shanghai)�.
$ 3,820.20
Subs�dio � participa��o no �Foshan Food Festival 2011; Lingnan World Guangdong, Hong Kong and Macao Food Festival 2011�.
Companhia de Imobiliario Sun City Lda.
Subs�dio � participa��o na �2011 Macau Winter Real Estate Fair�.
Bestware Computer Co. Ltd.
$ 13,851.00
Subs�dio � participa��o na �The 5th Zhejiang Franchise Expo�.
Ag�ncia Comercial Full-Wind Lda.
$ 13,088.40
Companhia de Desenvolvimento New World Lda
Vui Ut Company Ltd
Nextvector Consultants Ltd.
Companhia de Importa��o e Exporta��o Alfegil Lda.
Companhia de Com�rcio Jia Jun (Macau), Lda
龍華美食
Grupo Duty Lda.
Subs�dio a estagi�rios (Outubro-Dezembro).
Iau Chon Hin
譚海彤
Pr�mios Acad�micos � IFT.
Instituto de Promo��o do Com�rcio e do Investimento de Macau, aos 5 de Mar�o de 2012.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 2, II S�rie, de 11 de Janeiro de 2012:
1.� Kong Ching Chi
2.� Fong Heng Man
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 5 de Mar�o de 2012).
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 27 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Chiang Ka In, adjunto-t�cnico especialista da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau.
Vogais: Tang Chi Ian, adjunto-t�cnico de 1.� classe da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau; e
Chan Hou Fei, t�cnico superior de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o seguinte lugar:
Um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 7 de Mar�o de 2012.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal em regime de contrato al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para os seguintes lugares:
Quatro lugares de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o.
De classifica��o final do candidato aprovado ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 2, II S�rie, de 11 de Janeiro de 2012:
Wong, Kin Ling Ester
Pol�cia Judici�ria, aos 27 de Fevereiro de 2012.
Vogais efectivos: Lam, Mei U Margarida, int�rprete-tradutora assessora; e
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no 4.� andar do Bloco B da Pol�cia Judici�ria, bem como no website desta Pol�cia, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, em regime de contrato al�m do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 6, II S�rie, de 8 de Fevereiro de 2012.
Pol�cia Judici�ria, aos 7 de Mar�o de 2012.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no 4.� andar do Bloco B da Pol�cia Judici�ria, bem como no website desta Pol�cia, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, em regime de contrato al�m do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 7, II S�rie, de 15 de Fevereiro de 2012.
Pol�cia Judici�ria, aos 8 de Mar�o de 2012.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no 4.� andar do Bloco B da Pol�cia Judici�ria, bem como no website desta Pol�cia, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de letrado principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de interpreta��o e tradu��o do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 7, II S�rie, de 15 de Fevereiro de 2012.
Pol�cia Judici�ria, aos 9 de Mar�o de 2012.
Faz-se p�blico que, nos termos do disposto no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no 4.� andar do Bloco B da Pol�cia Judici�ria, bem como no website desta Pol�cia, a lista provis�ria dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de comunica��o gr�fica e design, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 6, II S�rie, de 8 de Fevereiro de 2012.
S�o avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de presta��o de provas, para o preenchimento de duas vagas de t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �rea de contabilidade, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro da Pol�cia Judici�ria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 41, II S�rie, de 13 de Outubro de 2010, com aviso de rectifica��o publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 29 de Dezembro de 2010, do seguinte:
(2) O local, data e hora da entrevista profissional est�o indicados na lista supracitada.
Nos termos do disposto nos artigos 90.� e 101.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o n.� 2 do artigo 72.� do C�digo do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, avisa-se Choi Kun Peng, investigador criminal principal da Pol�cia Judici�ria, que por despachos do director, de 14 de Novembro e 28 de Dezembro de 2011 e 5 de Mar�o de 2012, foi determinado que as faltas do mesmo trabalhador no per�odo de 23 de Agosto a 6 de Setembro, nos dias 26 de Setembro e 2 de Outubro, o per�odo de 27 a 31 de Outubro, no dia 17 de Novembro, e per�odos de 19 a 20 de Novembro e de 2 a 4 de Dezembro de 2011, s�o consideradas faltas injustificadas.
De acordo com os artigos 148.� e 149.� do C�digo do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, o referido trabalhador pode reclamar junto do director da Pol�cia Judici�ria no prazo de 15 dias a contar da publica��o do presente aviso. Nos termos do disposto no artigo 153.� e n.� 1 do artigo 155.� do mesmo Decreto-Lei o mesmo pode interpor o recurso hier�rquico necess�rio no prazo de trinta dias, contados da data da publica��o do presente aviso, para o Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a.
O trabalhador pode dirigir-se pessoalmente � Divis�o de Pessoal e Administrativa, sita no 3.� andar do Bloco B da Pol�cia Judici�ria, na Rua Central, dentro do hor�rio de trabalho, para levantar c�pia dos respectivos despachos.
Faz-se p�blico que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 28 de Dezembro de 2011, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento, em regime de contrato al�m do quadro, de tr�s vagas na categoria de enfermeiro, grau 1, 1.� escal�o, �rea de presta��o de cuidados de sa�de, da carreira de enfermagem do Estabelecimento Prisional de Macau, nos termos da Lei n.� 18/2009, da Lei n.� 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Concurso n.�: 003/ENF/2012):
1.3 O presente concurso � v�lido durante um ano, a contar da data da publica��o da lista classificativa final para provimento de lugares que venham a vagar at� ao termo da sua validade.
2. Requisitos de admiss�o
Podem candidatar-se todos os indiv�duos que at� ao termo do prazo de candidatura, satisfa�am os seguintes requisitos:
2.2 Re�nam os requisitos gerais para o desempenho de fun��es p�blicas, previstos nas al�neas b) a f) do n.� 1 do artigo 10.� do ETAPM;
2.3 Estejam habilitados com a licenciatura em enfermagem, oficialmente aprovada, ou com habilita��es equiparadas, nos termos previstos no Regulamento Administrativo n.� 4/2010.
3. Forma de admiss�o, local e apresenta��o de candidaturas e os elementos e documentos que a devam acompanhar
3.1 A admiss�o ao concurso faz-se mediante a apresenta��o da ficha de inscri��o em concurso (modelo 1), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 250/2011 (encontra-se � venda na Imprensa Oficial ou dispon�vel no website da referida entidade), devendo ser entregue pessoalmente, acompanhado das documenta��es abaixo indicadas, dentro do prazo fixado e do hor�rio de expediente, no Centro de Atendimento e Informa��o do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.� andar �A�, Macau;
Hor�rio de funcionamento do Centro:
De segunda a quinta-feira, das 09,00 �s 17,45 horas;
Sexta-feira das 09,00 �s 17,30 horas, sem interrup��o � hora do almo�o.
d) Os candidatos vinculados � fun��o p�blica devem apresentar, ao mesmo tempo, o registo biogr�fico, emitido pelo respectivo Servi�o, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que det�m, a natureza do v�nculo, a antiguidade na categoria e na fun��o p�blica e as avalia��es do desempenho relevantes para a apresenta��o a concurso.
Os documentos referidos nas al�neas a) e b) podem ser autenticados, nos termos previstos na Lei, por not�rio, por servi�o onde o original est� arquivado ou por trabalhador do EPM, para o �ltimo, devem exibir os originais no acto de entrega das fotoc�pias.
Para os candidatos vinculados � fun��o p�blica, a apresenta��o dos documentos referidos nas al�neas a), b) e d) do ponto 3.2 � dispensada mediante declara��o expressa na ficha de inscri��o de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.
Ao enfermeiro, grau 1, �rea de presta��o de cuidados de sa�de, s�o atribu�das as seguintes fun��es:
4.1 Avaliar as necessidades dos indiv�duos (designadamente dos reclusos) em mat�ria de cuidados de enfermagem;
4.3 Executar o plano de cuidados de enfermagem favorecendo um clima de confian�a que suscite a participa��o dos destinat�rios dos cuidados de sa�de dos indiv�duos (designadamente dos reclusos), na �rea dos cuidados de enfermagem e integrando as actividades educativas para promover o auto-cuidado e a sa�de p�blica;
4.5 Utilizar os resultados de estudos e de trabalhos de investiga��o para a melhoria dos cuidados de enfermagem;
4.6 Colaborar na forma��o realizada na unidade ou no servi�o onde sejam prestados cuidados de enfermagem.
5.1 Os enfermeiros exercem a sua actividade com responsabilidade profissional, devendo cooperar com outros profissionais de sa�de para coordenar ou participar em equipas de trabalho.
5.2 Os enfermeiros, ainda que em per�odo de folga ou de descanso, devem tomar as provid�ncias necess�rias para proteger a sa�de da popula��o e participar em trabalho de socorro em situa��es de emerg�ncia ou calamidade.
De acordo com o Anexo I � Lei n.� 18/2009, o enfermeiro, grau 1, 1.� escal�o, vence pelo �ndice 430, acrescido do subs�dio de turno, nos termos do artigo 29.� da Lei n.� 18/2009, pela obrigatoriedade da presta��o de trabalho por turnos.
7. Per�odo experimental
Nos termos do disposto na al�nea c) do n.� 3 do artigo 27.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, � celebrado o contrato de assalariamento para o per�odo experimental, com dura��o de seis meses.
8. M�todo de selec��o e classifica��o
8.1 Escala de avalia��o do m�todo de selec��o
Avaliar o n�vel de conhecimentos gerais ou espec�ficos, exig�veis para o exerc�cio das fun��es acima referidas, atrav�s da prova escrita com dura��o m�xima de 3 horas. O candidato pode optar por responder � prova escrita em l�ngua chinesa ou em l�ngua portuguesa.
Determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualifica��o e a experi�ncia profissionais dos candidatos face ao perfil das exig�ncias da fun��o.
8.1.3 An�lise curricular: (20%)
8.2 Os resultados obtidos na aplica��o dos m�todos de selec��o s�o classificados de 0 a 100 valores;
8.3 Cada um dos m�todos de selec��o tem car�cter eliminat�rio;
8.4 Consideram-se exclu�dos os candidatos que nas provas eliminat�rias ou classifica��o final obtenham a classifica��o inferior a 50 valores;
8.5 S�o exclu�dos, automaticamente, do concurso os candidatos que faltarem ou desistirem a qualquer das provas.
9.1 Conhecimento em legisla��o:
9.1.1 Lei B�sica da RAEM da Rep�blica Popular da China;
9.1.2 Legisla��es relativas ao EPM:
9.1.2.1 Regulamento Administrativo n.� 25/2000, com as altera��es introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.� 12/2006 e pelo Regulamento Administrativo n.� 22/2009 � Org�nica do Estabelecimento Prisional de Macau;
9.1.2.2 Decreto-Lei n.� 40/94/M, de 25 de Julho � Aprova o Regime de Execu��o das Medidas Privativas da Liberdade;
9.1.2.3 Despacho n.� 8/GM/96, de 31 de Janeiro � Aprova o Regulamento de Estabelecimento Prisional de Coloane;
9.1.3 Lei n.� 18/2009 � Regime da Carreira de Enfermagem;
9.1.4 Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro;
9.2 Conhecimentos profissionais nos cuidados de sa�de;
9.2.1 Controlo de infec��o nosocomial;
9.2.2 Cuidados b�sicos de enfermagem;
9.2.3 Cuidados de enfermagem m�dico-cir�rgicos;
9.2.4 Cuidados de enfermagem psiqui�tricos;
9.2.6 Nutri��o;
9.2.7 Cuidados de enfermagem ginecol�gicos, obst�tricos e pedi�tricos;
9.2.9 Avalia��o f�sica;
9.2.10 Cuidados cr�ticos;
9.2.11 Cuidados de enfermagem em sa�de p�blica.
Aos candidatos � permitida a consulta das legisla��es referidas na al�nea 9.1 no decurso da prova escrita, � excep��o de quaisquer livros de refer�ncia ou informa��es.
10. Data, hora e local de realiza��o de provas
11. Locais de afixa��o das listas provis�ria, definitiva e classificativa
As referidas listas ser�o afixadas no quadro de an�ncio do Centro de Atendimento e Informa��o do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.� andar �A�, Macau.
As listas provis�ria e definitiva ser�o publicadas na forma de an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau e a lista classificativa poder� tamb�m ser consultada no referido Boletim Oficial.
12. Legisla��es aplic�veis
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.� 18/2009, da Lei n.� 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.� 23/2011.
Presidente: Wong Chi Wai, m�dico geral.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 8 de Mar�o de 2012.
Faz-se p�blico que, por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Fevereiro de 2012, foi anulado, nos termos do n.� 1 do artigo 125.� do C�digo do Procedimento Administrativo o concurso comum, de ingresso externo, de presta��o de provas, para o preenchimento de vinte e sete vagas de farmac�utico de 2.� classe, 1.� escal�o, da carreira de farmac�utico do quadro dos Servi�os de Sa�de, cujo aviso de concurso foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 50, II S�rie, de 14 de Dezembro de 2011, com fundamento na viola��o do princ�pio da proporcionalidade, consagrado no artigo 5.� do C�digo do Procedimento Administrativo. Os interessados ser�o notificados, por escrito, por estes Servi�os.
Servi�os de Sa�de, aos 8 de Mar�o de 2012.
Despacho n.� 001/GD-LL/2011
Tendo em considera��o o disposto no n.� 3 do artigo 3.� do Decreto-Lei n.� 85/84/M, de 11 de Agosto, no artigo 10.� da Lei n.� 15/2009, nos artigos 22.� e 23.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, no n.� 2 do artigo 3.� do Decreto-Lei n.� 81/92/M, de 21 de Dezembro, e no uso da faculdade conferida pelo n.� 3 do Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 44/2011, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 10, II S�rie, de 9 de Mar�o de 2011, determino:
1. S�o subdelegadas no subdirector destes Servi�os, Lou Pak Sang, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o do Departamento de Juventude, do pessoal de Inspec��o Escolar e do pessoal que presta apoio jur�dico:
1) Conceder licen�a especial e licen�a de curta dura��o e decidir sobre a acumula��o de f�rias, por motivos pessoais ou por conveni�ncia de servi�o;
2) Autorizar a presta��o de servi�o em regime de horas extraordin�rias ou por turnos;
3) Autorizar a apresenta��o de trabalhadores e seus familiares �s Juntas M�dicas que funcionem no �mbito dos Servi�os de Sa�de;
4) Determinar desloca��es de trabalhadores, de que resulte direito � percep��o de ajudas de custo por um dia;
5) Autorizar a participa��o de trabalhadores em congressos, semin�rios, col�quios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Regi�o Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condi��es referidas na al�nea anterior;
6) Autorizar o pagamento de ajudas de custo di�rias e de embarque, nos termos legais;
7) Autorizar a restitui��o de documentos que n�o sejam pertinentes � garantia de compromissos ou execu��o de contratos com a Regi�o Administrativa Especial de Macau;
8) Autorizar despesas com a realiza��o de obras e a aquisi��o de bens e servi�os, por for�a das dota��es inscritas no cap�tulo da tabela de despesa do Or�amento da Regi�o Administrativa Especial de Macau, relativo � Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, at� ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido autorizada a dispensa de realiza��o de consulta;
9) Autorizar despesas de representa��o at� ao montante de $ 5 000,00 (cinco mil patacas);
10) Autorizar a informa��o, consulta ou emiss�o de certid�es de documentos arquivados na Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, com exclus�o dos excepcionados por lei;
11) Assinar o expediente dirigido a entidades da Regi�o Administrativa Especial de Macau no �mbito das atribui��es da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude.
2. S�o subdelegadas na subdirectora destes Servi�os, Kuok Sio Lai, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, do Departamento de Ensino, das escolas oficiais, do Centro de Educa��o Moral e do Centro de Actividades Educativas da Taipa:
11) Assinar o expediente dirigido a entidades da Regi�o Administrativa Especial de Macau no �mbito das atribui��es da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude;
12) Autorizar a emiss�o de certid�es relativas �s habilita��es acad�micas dos alunos, das institui��es educativas particulares, cujos processos se encontrem arquivados na Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude;
13) Autorizar alunos com necessidades educativas especiais a frequentar cursos em regime de disciplinas e a prestar nas mesmas condi��es as provas finais de avalia��o;
14) Decidir das reclama��es ou recursos de estudantes e encarregados de educa��o sobre decis�es dos �rg�os dos estabelecimentos de ensino dependentes da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude.
3. S�o subdelegadas no chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos destes Servi�os, Wong Kin Mou, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o daquela subunidade org�nica:
1) Autorizar despesas com a realiza��o de obras e a aquisi��o de bens e servi�os, por for�a das dota��es inscritas no cap�tulo da tabela de despesa do Or�amento da Regi�o Administrativa Especial de Macau, relativo � Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, at� ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);
2) Assinar o expediente necess�rio � mera instru��o dos processos e � execu��o das decis�es, dirigido a entidades da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
4. S�o subdelegadas na chefe do Departamento de Ensino destes Servi�os, Iun Pui Iun, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o daquela subunidade org�nica:
1) Autorizar despesas com a realiza��o de obras e a aquisi��o de bens e servi�os, por for�a das dota��es inscritas no cap�tulo da tabela de despesa do Or�amento da Regi�o Administrativa Especial de Macau, relativo � Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, at� ao montante de $ 100 000,00 (cem mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido autorizada a dispensa de realiza��o de consulta;
5. S�o subdelegadas na chefe do Departamento de Juventude destes Servi�os, Un Hoi Cheng, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o daquela subunidade org�nica:
6. S�o subdelegadas no chefe do Departamento de Gest�o e Administra��o Escolar destes Servi�os, Chang Kun Hong, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o daquela subunidade org�nica:
1) Conceder licen�a especial e decidir sobre a acumula��o de f�rias, por motivos pessoais ou por conveni�ncia de servi�o;
2) Autorizar a presta��o de servi�os em regime de horas extraordin�rias;
3) Autorizar despesas com a realiza��o de obras e a aquisi��o de bens e servi�os, por for�a das dota��es inscritas no cap�tulo da tabela de despesa do Or�amento da Regi�o Administrativa Especial de Macau, relativo � Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, at� ao montante de $ 100 000,00 (cem mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido autorizada a dispensa de realiza��o de consulta;
4) Assinar o expediente necess�rio � mera instru��o dos processos e � execu��o das decis�es, dirigido a entidades da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
7. S�o subdelegadas no chefe do Departamento de Gest�o e Administra��o Escolar destes Servi�os, Chang Kun Hong, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o de todas as subunidades org�nicas e organismos dependentes destes Servi�os:
1) Assinar os diplomas de provimento, com excep��o do provimento do pessoal de direc��o e chefia;
2) Outorgar, em nome da Regi�o Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos al�m do quadro e de assalariamento;
3) Assinar os diplomas de contagem e liquida��o do tempo de servi�o prestado pelo pessoal da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude;
4) Autorizar a recupera��o do vencimento de exerc�cio perdido por motivos de doen�a;
5) Autorizar, nos termos legais, a atribui��o ao respectivo pessoal, de pr�mio de antiguidade previsto na Lei n.� 2/2011 e a atribui��o do pr�mio de tempo de contribui��o, previsto no Regime de Previd�ncia dos Trabalhadores dos Servi�os P�blicos, estabelecido pela Lei n.� 8/2006;
6) Autorizar, nos termos legais, a atribui��o dos subs�dios previstos no ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro;
7) Autorizar, nos termos legais, a atribui��o dos subs�dios de resid�ncia e de fam�lia previstos na Lei n.� 2/2011;
8) Autorizar a restitui��o de documentos que n�o sejam pertinentes � garantia de compromissos ou execu��o de contratos com a Regi�o Administrativa Especial de Macau, excepto no �mbito das compet�ncias previstas na al�nea 7) do n.� 1 e na al�nea 7) do n. � 2 ;
9) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, im�veis e viaturas;
10) Autorizar, as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necess�rios ao funcionamento dos servi�os, como sejam as de arrendamento de instala��es e aluguer de bens m�veis, pagamento de eletricidade e �gua, servi�os de limpeza, despesas de condom�nio e outras da mesma natureza;
11) Autorizar a informa��o, consulta e passagem de certid�es de documentos arquivados na Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, excepto no �mbito das compet�ncias previstas na al�nea 10) do n.� 1 e na al�nea 10) do n. � 2, ou com exclus�o dos excepcionados por lei.
8. S�o subdelegadas na chefe, substituta, da Divis�o de Apoios S�cio-Educativos destes Servi�os, Chiang Ka U, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o daquela subunidade org�nica:
3) Assinar o expediente necess�rio � mera instru��o dos processos e � execu��o das decis�es, dirigido a entidades da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
9. � subdelegada na chefe da Divis�o de Gest�o Financeira e Patrimonial destes Servi�os, Iu Pek Kuan F�tima, a compet�ncia para autorizar despesas com a realiza��o de obras e a aquisi��o de bens e servi�os, por for�a das dota��es inscritas no cap�tulo da tabela de despesa do Or�amento da Regi�o Administrativa Especial de Macau, relativo � Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, at� ao montante de $ 30 000,00 (trinta mil patacas), no �mbito da gest�o de todas as subunidades org�nicas e organismos dependentes da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude.
10. � subdelegada nos �rg�os de direc��o dos Jardins de Inf�ncia Luso-Chineses Girassol e Pe�nia, da Escola Prim�ria Oficial Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, das Escolas Luso-Chinesas da Taipa e de Coloane, das Escolas Prim�rias Luso-Chinesas Flora e Bairro Norte, a compet�ncia para autorizar despesas com a realiza��o de obras e a aquisi��o de bens e servi�os, por for�a das dota��es inscritas no cap�tulo da tabela de despesa do Or�amento da Regi�o Administrativa Especial de Macau, relativo � Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, at� ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas).
11. � subdelegada nos �rg�os de direc��o da Escola Secund�ria Luso-Chinesa de Lu�s Gonzaga Gomes, da Escola Luso-Chinesa T�cnico-profissional e da Escola Oficial Zheng Guanying, a compet�ncia para autorizar despesas com a realiza��o de obras e a aquisi��o de bens e servi�os, por for�a das dota��es inscritas no cap�tulo da tabela de despesa do Or�amento da Regi�o Administrativa Especial de Macau, relativo � Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, at� ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas).
12. S�o subdelegadas na directora do Centro de Documenta��o, Informa��o e Rela��es P�blicas destes Servi�os, Tsang Hio Ian, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o daquela subunidade org�nica:
1) Autorizar a presta��o de servi�os em regime de horas extraordin�rias;
2) Autorizar despesas com a realiza��o de obras e a aquisi��o de bens e servi�os, por for�a das dota��es inscritas no cap�tulo da tabela de despesa do Or�amento da Regi�o Administrativa Especial de Macau, relativo � Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, at� ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);
13. S�o subdelegadas na directora do Centro de Recursos Educativos, Pun Weng In, no director do Centro de Educa��o Permanente, Cheong Kuai San, na directora do Centro de Difus�o de L�nguas, Tam Ho Chan, no director do Centro de Actividades Educativas da Taipa, Kuong Iu Chong, na directora do Centro de Apoio Psico-Pedag�gico e Ensino Especial, Chow Pui Leng, na directora do Centro de Educa��o Moral, Wong Im Lan, na directora do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta, Sit Fong Kio, na directora do Centro de Experimenta��o para Jovens, Tam Siu Sin, na directora do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior, Chan Wun San e na directora do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hip�dromo, Cheong Man Fai, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o daquelas subunidades org�nicas:
1) Autorizar despesas com a realiza��o de obras e com a aquisi��o de bens e servi�os, por for�a das dota��es inscritas no cap�tulo da tabela de despesa do Or�amento da Regi�o Administrativa Especial de Macau, relativo � Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, at� ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);
14. � subdelegada na coordenadora dos inspectores escolares, Wong I Lin, a compet�ncia para assinar o expediente necess�rio � mera instru��o dos processos e � execu��o das decis�es, dirigido a entidades da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
15. � subdelegada na directora do Jardim de Inf�ncia Luso-Chines Girassol, Leong Hin Kun, na directora do Jardim de Inf�ncia Luso-Chin�s Pe�nia, Ho Im Wa, na directora da Escola Prim�ria Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, Maria Rita Lizardo Faria Correia, na directora da Escola Luso-Chinesa da Taipa, Lo Veng I, na directora da Escola Luso-Chinesa de Coloane, Chiang Kuok Heng, na directora da Escola Prim�ria Luso-Chinesa da Flora, Felizbina Carmelita Gomes, na directora da Escola Prim�ria Luso-Chinesa do Bairro Norte, Kou In Seong, no director da Escola Luso-Chinesa T�cnico-profissional, Chan Ieng Lon, no director da Escola Oficial Zheng Guanying, Hon Iok, a compet�ncia para assinar o expediente necess�rio � mera instru��o de processos e � execu��o das decis�es referentes a entidades da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
16. A presente subdelega��o referente � compet�ncia para a assinatura n�o abrange o expediente que deva ser endere�ado aos Gabinetes do Chefe do Executivo da Regi�o Administrativa Especial de Macau ou dos Secret�rios, ao Comissariado contra a Corrup��o, ao Comissariado da Auditoria, aos Servi�os de Pol�cia Unit�rios, aos Servi�os de Alf�ndega, � Assembleia Legislativa e aos �rg�os Judiciais.
17. A presente subdelega��o de compet�ncias � feita sem preju�zo dos poderes de avoca��o e superintend�ncia.
18. Dos actos praticados no uso da presente subdelega��o de compet�ncias cabe recurso hier�rquico necess�rio.
19. Por despacho a publicar no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau e por mim homologado, os subdirectores da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude e o chefe do Departamento de Gest�o e Administra��o Escolar, podem subdelegar no pessoal de chefia das subunidades delas dependentes, as compet�ncias que julguem adequadas ao bom funcionamento dos servi�os.
20. S�o ratificados, no �mbito do n.� 1 do presente despacho, todos os actos praticados pelo subdirector, Lou Pak Sang, desde 9 de Mar�o de 2011 referentes ao pessoal da Inspec��o Escolar, e desde 1 de Abril de 2011 referentes � gest�o do Departamento de Juventude e do pessoal que presta apoio jur�dico.
21. S�o ratificados os actos praticados pela subdirectora, Kuok Sio Lai, desde 1 de Abril de 2011, nos termos do n.� 2 do presente despacho.
22. S�o ratificados os actos praticados pelo chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, Wong Kin Mou, desde 9 de Mar�o de 2011, nos termos do n.� 3 do presente despacho.
23. S�o ratificados os actos praticados pela chefe do Departamento de Ensino, Iun Pui Iun, desde 9 de Mar�o de 2011, nos termos do n.� 4 do presente despacho.
24. S�o ratificados os actos praticados pela chefe do Departamento de Juventude, Un Hoi Cheng, desde 1 de Abril de 2011, nos termos do n.� 5 do presente despacho.
25. S�o ratificados os actos praticados pelo chefe do Departamento de Gest�o e Administra��o Escolar, Chang Kun Hong, desde 9 de Mar�o de 2011, nos termos do n.� 6 e do n.� 7 do presente despacho.
26. S�o ratificados os actos praticados pela chefe, substituta, da Divis�o de Apoios S�cio-Educativos, Chiang Ka U, desde 1 de Abril de 2011, nos termos do n.� 8 do presente despacho.
27. S�o ratificados os actos praticados pela chefe da Divis�o de Gest�o Financeira e Patrimonial, Iu Pek Kuan F�tima, desde 9 de Mar�o de 2011, nos termos do n.� 9 do presente despacho.
28. S�o ratificados os actos praticados pelos �rg�os de direc��o dos Jardins de Inf�ncia Luso-Chineses Girassol e Pe�nia, da Escola Prim�ria Oficial Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, das Escolas Luso-Chinesas da Taipa e de Coloane, das Escolas Prim�rias Luso-Chinesas Flora e Bairro Norte, desde 9 de Mar�o de 2011, nos termos do n.� 10 do presente despacho.
29. S�o ratificados os actos praticados pelos �rg�os de direc��o da Escola Secund�ria Luso-Chinesa de Lu�s Gonzaga Gomes e da Escola Luso-Chinesa T�cnico-profissional, desde 9 de Mar�o de 2011, bem como os actos praticados pelos �rg�os de direc��o da Escola Oficial Zheng Guanying, desde 1 de Setembro de 2011, todos nos termos do n.� 11 do presente despacho.
30. S�o ratificados os actos praticados pela directora do Centro de Documenta��o, Informa��o e Rela��es P�blicas, Tsang Hio Ian, desde 1 de Setembro de 2011, nos termos do n.� 12 do presente despacho.
31. S�o ratificados os actos praticados pela directora do Centro de Recursos Educativos, Pun Weng In, pelo director do Centro de Educa��o Permanente, Cheong Kuai San, pela directora do Centro de Difus�o de L�nguas, Tam Ho Chan, pelo director do Centro de Actividades Educativas da Taipa, Kuong Iu Chong, pela directora do Centro de Apoio Psico-Pedag�gico e Ensino Especial, Chow Pui Leng, pela directora do Centro de Educa��o Moral, Wong Im Lan, pela directora do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta, Sit Fong Kio, pela directora do Centro de Experimenta��o para Jovens, Tam Siu Sin, pela directora do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior, Chan Wun San e pela directora do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hip�dromo, Cheong Man Fai, desde 9 de Mar�o de 2011, nos termos do n.� 13 do presente despacho.
32. S�o ratificados os actos praticados pela coordenadora dos inspectores escolares, Wong I Lin, desde 9 de Mar�o de 2011, nos termos do n.� 14 do presente despacho.
33. S�o ratificados os actos praticados pela directora do Jardim de Inf�ncia Luso-Chin�s Girassol, Leong Hin Kun, pela directora da Escola Luso-Chinesa da Taipa, Lo Veng I, pela directora da Escola Luso-Chinesa de Coloane, Chiang Kuok Heng, pela directora da Escola Prim�ria Luso-Chinesa da Flora, Felizbina Carmelita Gomes, pela directora da Escola Prim�ria Luso-Chinesa do Bairro Norte, Kou In Seong e pelo director da Escola Luso-Chinesa T�cnico-profissional, Chan Ieng Lon, desde 9 de Mar�o de 2011, bem como os actos praticados pela directora do Jardim de Inf�ncia Luso-Chin�s Pe�nia, Ho Im Wa, pela directora da Escola Prim�ria Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, Maria Rita Lizardo Faria Correia e pelo director da Escola Oficial Zheng Guanying, Hon Iok, desde 1 de Setembro de 2011, todos nos termos do n.� 15 do presente despacho.
34. S�o ratificados os actos relativos � gest�o do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, praticados pelo subdirector, Lou Pak Sang, de 9 a 31 de Mar�o de 2011.
35. S�o ratificados os actos praticados, no �mbito da gest�o de todas as subunidades org�nicas e organismos destes Servi�os, pela ex-subdirectora, S�lvia Ribeiro Os�rio Ho, de 9 a 31 de Mar�o de 2011.
36. S�o ratificados os actos praticados pela ex-chefe da Divis�o de Apoios S�cio-Educativos, Un Hoi Cheng, nos termos do n.� 8 do presente despacho, de 9 de Mar�o a 31 de Mar�o de 2011.
37. S�o ratificados os actos praticados pelos ex-�rg�os de direc��o da Escola Prim�ria Luso-Chinesa Tamagnini Barbosa, nos termos do n.� 10 do presente despacho, de 9 de Mar�o a 31 de Agosto de 2011.
38. S�o ratificados os actos praticados pela ex-directora do Centro de Documenta��o, Informa��o e Rela��es P�blicas, Lam Ian Ian Reis Pereira, nos termos do n.� 12 do presente despacho, de 9 de Mar�o a 31 de Agosto de 2011.
39. S�o ratificados os actos praticados, nos termos do n.� 15 do presente despacho, pela ex-directora do Jardim de Inf�ncia Luso-Chin�s Pe�nia, Maria Rita Lizardo Faria Correira, e pela ex-directora da Escola Prim�ria Luso-Chinesa Tamagnini Barbosa, Iek Hok Man, de 9 de Mar�o a 31 de Agosto de 2011, assim como os praticados, pela ex-directora da Escola Prim�ria Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, Chiang Hoi Fan, de 9 de Mar�o a 31 de Julho de 2011.
40. Sem preju�zo do disposto nos n�meros anteriores, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publica��o.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2011).
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 27 de Dezembro de 2011.
Despacho n.� 002/GD-LL/2011
Tendo em considera��o o disposto no artigo 10.� da Lei n.� 15/2009, nos artigos 22.� e 23.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009 e no n.� 2 do artigo 3.� do Decreto-Lei n.� 81/92/M, de 21 de Dezembro, determino:
1. S�o delegadas no subdirector destes Servi�os, Lou Pak Sang, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o do Departamento de Juventude, do pessoal de Inspec��o Escolar e do pessoal que presta apoio jur�dico:
1) Propor superiormente as provid�ncias que julgar convenientes para o normal e eficaz funcionamento dos servi�os;
2) Informar sobre os assuntos que devam ser submetidos a despacho superior, instruindo-os no sentido do seu completo esclarecimento e, se necess�rio, emitir parecer relativo � decis�o a tomar;
3) Assegurar o cumprimento das leis e dos regulamentos aplic�veis na �rea da educa��o e juventude, elaborando as instru��es que, para o efeito, se mostrem necess�rias;
4) Decidir, em conformidade com os planos de actividades e com as orienta��es superiormente estabelecidas, sobre os assuntos para cuja resolu��o lhe sejam atribu�dos poderes delegados;
5) Coordenar e acompanhar a execu��o do or�amento da DSEJ;
6) Colaborar com outros organismos e entidades da Regi�o Administrativa Especial de Macau ou do exterior, nas �reas da educa��o e da juventude;
7) Propor nomea��es e decidir sobre a afecta��o do pessoal;
8) Homologar o resultado da avalia��o do desempenho, com excep��o do pessoal de chefia;
9) Autorizar o gozo de f�rias;
11) Exercer as demais compet�ncias que lhe sejam cometidas.
2. S�o delegadas na subdirectora destes Servi�os, Kuok Sio Lai, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, do Departamento de Ensino, das escolas oficiais, do Centro de Educa��o Moral e do Centro de Actividades Educativas da Taipa:
11) Autorizar a informa��o, consulta ou emiss�o de certid�es de documentos relativos ao extinto Liceu de Macau, arquivados na Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, com exclus�o dos excepcionados por lei;
12) Confirmar as habilita��es e qualifica��es para o exerc�cio da fun��o docente, nos diferentes n�veis de ensino n�o superior;
13) Autorizar as institui��es educativas particulares a admitir, excepcionalmente, pessoal docente titular de habilita��es e qualifica��es inferiores �s indicadas no n.� 2 do artigo 2.� do Decreto-Lei n.� 15/96/M, de 25 de Mar�o;
14) Assegurar o cumprimento das medidas a adoptar pelas escolas, em situa��o de tempestades tropicais e de chuvas intensas, previstas no Despacho do Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura n.� 68/2010;
15) Exercer as demais compet�ncias que lhe sejam cometidas.
3. S�o delegadas no chefe do Departamento de Gest�o e Administra��o Escolar destes Servi�os, Chang Kun Hong, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o daquela subunidade org�nica:
1) Autorizar o gozo de f�rias;
4. S�o delegadas no chefe do Departamento de Gest�o e Administra��o Escolar destes Servi�os, Chang Kun Hong, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o de todas as subunidades org�nicas e organismos dependentes destes Servi�os:
1) Assinar as guias de apresenta��o a Servi�os da Regi�o Administrativa Especial de Macau;
2) Autorizar o processamento, a liquida��o e o pagamento das despesas que devam ser satisfeitas por conta das dota��es inscritas no cap�tulo da tabela de despesa do Or�amento da Regi�o Administrativa Especial de Macau, relativo � Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, at� ao montante de $ 100 000,00 (cem mil patacas), verificados os pressupostos de legalidade, cabimenta��o e autoriza��o pela entidade competente, conforme o disposto no artigo 18.� do Decreto-Lei n.� 41/83/M, de 21 de Novembro, e nos artigos 22.� a 24.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009 e republicado integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009;
3) Assinar os cart�es de acesso aos cuidados de sa�de do pessoal da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude;
4) Processar as mudan�as de escal�o previstas na Lei n.� 14/2009 e na Lei n.� 12/2010, nos termos da lei;
5) Atribuir, nos termos da lei, a compensa��o em caso de cessa��o definitiva de fun��es, aprovada pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M (Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau), de 21 de Dezembro;
6) Atribuir, nos termos da lei, telefones residenciais, por conta da Administra��o.
5. S�o delegadas na chefe substituta da Divis�o de Apoios S�cio-Educativos destes Servi�os, Chiang Ka U, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o daquela subunidade org�nica:
1) Propor superiormente as provid�ncias que julgar convenientes para o normal e eficaz funcionamento daquela subunidade org�nica;
2) Informar sobre os assuntos, relativos �quela subunidade, que devam ser submetidos a despacho superior, instruindo-os no sentido do seu completo esclarecimento e, se necess�rio, emitir parecer relativo � decis�o a tomar;
3) Autorizar o gozo de f�rias;
6. S�o delegadas na directora do Centro de Documenta��o, Informa��o e Rela��es P�blicas destes Servi�os, Tsang Hio Ian, as seguintes compet�ncias, no �mbito da gest�o daquela subunidade org�nica:
7. A presente delega��o de compet�ncias � feita sem preju�zo dos poderes de avoca��o e superintend�ncia.
8. Dos actos praticados no uso da presente delega��o de compet�ncias cabe recurso hier�rquico necess�rio.
9. Por despacho a publicar no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau e por mim homologado, os subdirectores da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e chefe do Departamento de Gest�o e Administra��o Escolar, podem subdelegar no pessoal de chefia das subunidades delas dependentes, as compet�ncias que julguem adequadas ao bom funcionamento dos servi�os.
10. S�o ratificados, no �mbito do n.� 1 do presente despacho, todos os actos praticados pelo subdirector, Lou Pak Sang, desde 9 de Mar�o de 2011 referentes ao pessoal da Inspec��o Escolar, e desde 1 de Abril de 2011 referentes � gest�o do Departamento de Juventude e do pessoal que presta apoio jur�dico.
11. S�o ratificados os actos praticados pela subdirectora, Kuok Sio Lai, desde 1 de Abril de 2011, nos termos do n.� 2 do presente despacho.
12. S�o ratificados os actos praticados pelo chefe do Departamento de Gest�o e Administra��o Escolar, Chang Kun Hong, desde 9 de Mar�o de 2011, nos termos do n.� 3 e do n.� 4 do presente despacho.
13. S�o ratificados os actos praticados pela chefe substituta da Divis�o de Apoios S�cio-Educativos, Chiang Ka U, desde 1 de Abril de 2011, nos termos do n.� 5 do presente despacho.
14. S�o ratificados os actos praticados pela directora do Centro de Documenta��o, Informa��o e Rela��es P�blicas, Tsang Hio Ian, desde 1 de Setembro de 2011, nos termos do n.� 6 do presente despacho.
15. S�o ratificados os actos relativos � gest�o do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, praticados pelo subdirector, Lou Pak Sang, de 9 a 31 de Mar�o de 2011.
16. S�o ratificados os actos praticados, no �mbito da gest�o de todas as subunidades org�nicas e organismos destes Servi�os, pela ex-subdirectora, S�lvia Ribeiro Os�rio Ho, de 9 a 31 de Mar�o de 2011.
17. S�o ratificados os actos praticados pela ex-chefe da Divis�o de Apoios S�cio-Educativos, Un Hoi Cheng, nos termos do n.� 5 do presente despacho, de 9 a 31 de Mar�o de 2011.
18. S�o ratificados os actos praticados pela ex-directora do Centro de Documenta��o, Informa��o e Rela��es P�blicas, Lam Ian Ian Reis Pereira, nos termos do n.� 6 do presente despacho, de 9 de Mar�o a 31 de Agosto de 2011.
19. Sem preju�zo do disposto nos n�meros anteriores, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publica��o.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados al�m do quadro do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divis�o Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edif�cio F�rum, bloco 1, 4.� andar, Macau, e publicado nos s�tios da Internet deste Instituto e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, e o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Instituto do Desporto, aos 7 de Mar�o de 2012.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o Administrativa e Financeira do Fundo de Seguran�a Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.� andar, em Macau, e publicado na internet do Fundo e dos SAFP, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Seguran�a Social, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, provido em regime de contrato al�m do quadro do Fundo de Seguran�a Social, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Seguran�a Social, aos 8 de Mar�o de 2012.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o Administrativa e Financeira do Fundo de Seguran�a Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.� andar, em Macau, e publicado na internet do Fundo e dos SAFP, o aviso referente � abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Seguran�a Social, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� e no Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal do Fundo de Seguran�a Social, com dez dias de prazo para a apresenta��o de candidaturas, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem o Fundo de Ac��o Social Escolar publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.� trimestre do ano de 2011:
Bolsa de M�rito: 227 bolseiros
$ 3,928,800.00
Concess�o dos subs�dios de bolsa de m�rito e bolsa especial para o ano lectivo de 2011/2012.
Curso de L�ngua Portuguesa, His-t�ria e Inicia��o: 20 alunos
$ 2,062,380.10
Pagamento do Curso de L�ngua Portuguesa, Hist�ria e Inicia��o.
Subs�dio de transporte de regresso: 5 alunos
Concess�o de subs�dio de transporte de regresso.
Plano de Pagamento dos Juros ao Cr�dito para os Estudos: 7 alunos
$ 13,712.00
Plano de pagamento dos Juros ao Cr�dito para os Estudos.
Plano de Pagamento dos Juros ao Cr�dito para os Estudos: 807 alunos
$ 180,671.00
Bolsa de M�rito: Gomes Felisbela
Subs�dio especial: Macau Special Olympics
$ 245,850.00
Pagamento de subs�dio de transporte dos alunos da Macau Special Olympics do ano lectivo de 2011/2012.
Subs�dio de propinas, subs�dio de alimenta��o e subs�dio para aquisi��o de uniformes e material escolar: 1075 alunos
$ 4,069,000.00
Concess�o de subs�dio de propinas, subs�dio de alimenta��o e subs�dio para aquisi��o de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades econ�micas para o ano lectivo de 2011/2012.
Bolsa Especial: 26 alunos
$ 597,710.20
Concess�o de subs�dio de bolsa especial aos alunos em Portugal.
Bolsa de M�rito: 470 bolseiros
$ 7,939,800.00
Plano de Pagamento dos Juros ao Cr�dito para os Estudos: 881 alunos
$ 209,642.00
Subs�dio de propinas, subs�dio de alimenta��o e subs�dio para aquisi��o de uniformes e material escolar: 59 alunos
Subs�dio de transporte de regresso: Wong Chi Kuong e Wan Man Pan
Subs�dio especial: Wong Tek Chou e Sin Kuai Ieng
$ 104,683.00
Concess�o de subs�dio para aquisi��o de materiais de ajuda aos alunos com dificuldades econ�micas.
Subs�dio de uniforme: 110 alunos
Concess�o de subs�dio de uniforme aos alunos com dificuldades econ�micas.
Subs�dio especial: Cheang Mei Hou
Bolsa de M�rito: 228 bolseiros
$ 3,834,400.00
Bolsa Especial: Ho Chan Hou e Chai Ieng Ian
$ 58,283.33
Bolsa Especial: 37 alunos
$ 1,034,202.33
Subs�dio de uniforme: 57 alunos
$ 21,237.00
Plano de Pagamento dos Juros ao Cr�dito para os Estudos: 874 alunos
$ 213,599.00
Subs�dio de propinas, subs�dio de alimenta��o e subs�dio para aquisi��o de uniformes e material escolar: 31 alunos
$ 124,350.00
Plano de Pagamento dos Juros ao Cr�dito para os Estudos: 12 alunos
Bolsa Especial: Kuong Kuan Wai e Lao I Kei
$ 76,499.02
Subs�dio Especial: Wong Mei I
$ 14,143.00
Subs�dio de transporte de regresso: Lou Wai Man
Subs�dio Especial: Leong Ka Chon e Kong Weng Kei
Concess�o de subs�dio para aquisi��o de servi�o de apoio aos alunos invisuais.
Bolsa de M�rito: 18 bolseiros
Bolsa Especial: 22 alunos
$ 501,180.58
$ 26,107,540.56
Fundo de Ac��o Social Escolar, aos 5 de Mar�o de 2012.
Concurso p�blico para �Empreitada de substitui��o das guardas met�licas na Ponte G. Nobre de Carvalho�
3. Local de execu��o da obra: Ponte G. Nobre de Carvalho.
4. Objecto da empreitada: refor�o das guardas met�licas.
5. Prazo m�ximo de execu��o: 270 dias (duzentos e setenta dias).
8. Cau��o provis�ria: $400 000,00 (quatrocentas mil patacas), a prestar mediante dep�sito em dinheiro, garantia banc�ria ou seguro-cau��o aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 10 de Abril de 2012, ter�a-feira, at� �s 12,00 horas.
Local: Sala de reuni�o da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.� 33, 17.� andar, Macau;
Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.� 33, 16.� andar, Macau;
Na Sec��o de Contabilidade da DSSOPT, poder�o ser solicitadas c�pias do processo de concurso ao pre�o de $150,00 (cento e cinquenta patacas).
Os concorrentes poder�o comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.� 33, 16.� andar, Macau, a partir de 23 de Mar�o de 2012 (inclusive) e at� � data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 8 de Mar�o de 2012.
Concurso p�blico para �Obra de remodela��o das novas instala��es do Conselho de Consumidores�
3. Local de execu��o da obra: Ed. Cheung Heng r�s-do-ch�o A e Ed. Clementina A.L. Ho, 3.��5.� andares, Macau.
8. Cau��o provis�ria: $300 000,00 (trezentas mil patacas), a prestar mediante dep�sito em dinheiro, garantia banc�ria ou seguro-cau��o aprovado nos termos legais.
11. Condi��es de admiss�o: ser�o admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execu��o de obras, bem como as que � data do concurso, tenham requerido a sua inscri��o/reinscri��o, neste �ltimo caso a admiss�o � condicionada ao deferimento do pedido de inscri��o/reinscri��o.
Dia e hora limite: dia 11 de Abril de 2012, quarta-feira, at� �s 12,00 horas.
Na Sec��o de Contabilidade da DSSOPT, poder�o ser solicitadas c�pias do processo do concurso ao pre�o de $ 600,00 (seiscentas patacas).
Os concorrentes poder�o comparecer no Departamento de Edifica��es P�blicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.� 33, 17.� andar, Macau, a partir de 23 de Mar�o de 2012, inclusive, e at� � data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aberta por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
1.� Lo Hin Chi
2.� Lo Chong Hou
3.� Chan Hin Un
4.� Fong Chi Keong
5.� Choi Leong Tan
Nos termos do n.� 2 do artigo 28.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011, (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 1 de Mar�o de 2012).
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 16 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Vicente Lu�s Gracias, chefe substituto do Departamento de Cartografia da DSCC.
Vogais efectivos: Lao Lai Kuan, chefe da Divis�o Administrativa e Financeira da DSCC; e
Chan Chou Ieong, t�cnico superior de 1.� classe do ID.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aberta por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 52, II S�rie, de 28 de Dezembro de 2011:
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 17 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Vicente Lu�s Gracias, chefe, substituto, do Departamento de Cartografia da DSCC.
Kuok Iok Fan, t�cnico superior assessor do ID.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da carreira de adjunto-t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 51, II S�rie, de 21 de Dezembro de 2011:
1.� Lio Kun Hong
2.� Chan Sek Ion
Presidente: Lao Lai Kuan, chefe da Divis�o Administrativa e Financeira da DSCC.
Vogais efectivos: Chim Heng Sam, chefe da Divis�o de Cadastro da DSCC; e
Chan I Vo, t�cnico superior assessor principal dos SAFP.
Torna-se p�blico que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontra afixada, no Departamento de Administra��o e Finan�as/Divis�o Administrativa/Sec��o de Pessoal, sita na Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada na internet desta Capitania, a lista provis�ria do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior, providos em regime de contrato al�m do quadro do pessoal da Capitania dos Portos, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 6, II S�rie, de 8 de Fevereiro de 2012.
Capitania dos Portos, aos 6 de Mar�o de 2012.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcion�rios da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, e no �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos�, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.� 23/2011, de 8 de Agosto, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de assistente t�cnico administrativo do quadro de pessoal dos SMG.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de an�ncio da Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, sita na Rampa do Observat�rio, s/n, Taipa Grande, Taipa, e publicado na internet destes Servi�os e da Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica, e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 6 de Mar�o de 2012.
Informa-se que nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 �Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� se encontra afixada, na Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, sita na Rampa do Observat�rio, s/n, Taipa Grande, a lista provis�ria do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional principal, 1.� escal�o, da carreira de meteorologista operacional, contratado al�m do quadro destes Servi�os, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 22 de Fevereiro de 2012.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 8 de Mar�o de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
Mou Kuong Hoi
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 28 de Fevereiro de 2012).
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 13 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (t�cnica superior assessora) da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Vogais efectivos: Chan Hoi, chefia funcional (t�cnico superior assessor) da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego; e
Fong Tak Kuai, t�cnico superior assessor da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
1.� Chan Ka Chon Paulo
2.� Si Tou Wai Meng
3.� Cheang Kuok Mao
4.� Chau Chee Hou
5.� Tang Lai Fong
6.� Fok Sok Keng
7.� Ho Chan Tou Antonio
Vogais efectivos: Kuong Sio Fong, t�cnico superior de 1.� classe da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego; e
Bernardino Pereira Lo, t�cnico superior de 1.� classe do Instituto do Desporto.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, do grupo de pessoal t�cnico superior dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
1.� Leong Koi Sang
2.� Kong Sio Kei
Vogais suplentes: Sio Kuong Cheng, t�cnico superior de 1.� classe da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego; e
Leong Weng In, t�cnico superior de 1.� classe da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
1.� Lei Hon Pong
2.� Lam In Kuan
3.� Leong Cheok Lam
4.� Ho Chon Meng
Presidente: Kuan Afonso Rodrigues, chefia funcional (t�cnico superior assessor principal) da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Vogais efectivos: Lei Ian, t�cnica superior de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego; e
Ung Sio Wai, t�cnico superior de 2.� classe do Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
1.� Ao Ieong Pan
2.� Leong Ka Wai
3.� Ho Sok I
4.� Ku Man Chong Sim�o
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (t�cnico superior de 2.� classe) da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Cheong Ka Wai, t�cnica superior de 2.� classe da Capitania dos Portos.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de examinador de condu��o de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
1.� Ho Kuok San
2.� Vong dos Santos Fernando Alberto
Presidente: Lam Sio Kuan, chefia funcional (t�cnico superior assessor) da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Lei Hung Sang, t�cnico superior de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector de ve�culos principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
Presidente: Chan Io Fai, chefia funcional (t�cnico superior assessor) da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Vogais efectivos: Lee Sok Mei, adjunto-t�cnico especialista da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego; e
Lau Kit Sam, t�cnica superior assessora da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
1.� Lao Chao I
2.� Leong Seong Ngo
Vogais efectivos: Ngan Keng Fong, adjunto-t�cnico de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego; e
Lo Sok Ha, t�cnica superior de 2.� classe do Instituto de Ac��o Social.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de trinta e um lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
1.� Lei Kuai In
2.� Long Wai Chi
3.� Lei Pui I
4.� Kuok Meng Man
5.� Kuan Choi Man
6.� Kou Mei Iao
7.� Tang Wai Kuong
8.� Sit Chi Tim
9.� Chan Chio Pek
10.� Ieong Ka Wai
11.� Ho Iok Mui
12.� Lei Wai Heng
13.� Ieong Kam U
14.� Lo Hoi Wa
15.� Lei In Wai
16.� Leong Chi Ian
17.� Iu Vun Chin
18.� Chan Si Man
19.� Kuok Iok Kuan
20.� Ip Lai Chan
21.� Mok Sok Teng
22.� Che Chon Cheong
23.� Chao Kuok Kam
24.� Chan Wai Teng
25.� Lok Kuai Sam
26.� Chan Hoi San
27.� Teng Wai Kuong
28.� Cheong Kam Chu
29.� Chong Hang Fan
30.� Fong Ka Chao
31.� Lam Chou Tong
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, aos 15 de Fevereiro de 2012.
Presidente: Ng I Hong, chefia funcional (t�cnica superior de 1.� classe) da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego.
Mak Keng Ieng, t�cnica superior de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de assistente t�cnico administrativo de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio dos trabalhadores contratados al�m do quadro da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego, cujo an�ncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 48, II S�rie, de 30 de Novembro de 2011:
1.� Sou Lao Peng
2.� Sam Jo�o Baptista
3.� Mak Man Wai
4.� Rosa Jos� Ant�nio da
5.� Lo Wai In
6.� Lam Lai I
a) Maior antiguidade na categoria, na carreira e na fun��o p�blica.
Vogais efectivos: Fu San San, adjunto-t�cnico de 2.� classe da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego; e
Wong Ian No, t�cnica superior de 2.� classe dos Servi�os de Sa�de.
Informa-se que, nos termos definidos no n.� 3 do artigo 18.� do Regulamento Administrativo n.� 23/2011 (Recrutamento, selec��o e forma��o para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servi�os p�blicos), se encontram afixadas, no Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, sito na Av. do Infante D. Henrique 43-53A, Edif. �The Macau Square�, 8.� C, as listas provis�rias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, da �rea de organiza��o, da carreira de t�cnico superior, e um lugar de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, da �rea administrativa e financeira, da carreira de t�cnico, providos em regime de contrato al�m do quadro de pessoal deste Secretariado, abertos por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 8, II S�rie, de 22 de Fevereiro de 2012.
Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, aos 8 de Mar�o de 2012.
Relat�rio sobre a Execu��o do Or�amento de 2010
1. AN�LISE DA EXECU��O DO OR�AMENTO
1.2 AN�LISE DAS RECEITAS
1.2.1 Servi�os integrados e Servi�os com autonomia administrativa
1.2.1.1 An�lise Global
1.2.1.2 Concess�o de Exclusivos
1.2.2 Organismos aut�nomos
1.3 AN�LISE DAS DESPESAS
1.3.1 An�lise por classifica��o econ�mica
1.3.2 An�lise por classifica��o org�nica
1.3.2.1 Agrega��o por regime financeiro
1.3.2.2 An�lise por entidade tutelar
1.3.3 An�lise por classifica��o funcional
1.4.1 Introdu��o
1.4.2 An�lise por Entidade Proponente
1.4.3 An�lise por Projectos
1.4.4 An�lise por Classifica��o Econ�mica
1.4.5 An�lise por Classifica��o Funcional
1.4.6 An�lise por Escal�es de Dota��o de Projecto
1.4.7 Despachos de Escalonamento � An�lise de Encargos
1.5.1 Compara��o e an�lise das contas integradas antes e ap�s ajustamento
1.5.2 Compara��o e an�lise das contas integradas de e, ap�s ajustamentos
2. SITUA��O DE TESOURARIA DA RAEM
2.2.2 Situa��o de tesouraria no final da Ger�ncia
2.3 COFRES PR�PRIOS DOS SERVI�OS E ORGANISMOS DO SPA (EXCLUINDO A CAIXA DO TESOURO)
2.4 SITUA��O GLOBAL DE TESOURARIA DO SPA
3. EXECU��O DO OR�AMENTAL DOS ORGANISMOS ESPECIAIS
3.1 RESULTADO DO EXERC�CIO
1. Classifica��o org�nica do sector p�blico administrativo da RAEM
2. Elementos adicionais � conta ordin�ria integrada do Governo - Activos e passivos n�o inscritos no balan�o integrado
(1) Participa��es financeiras da RAEM
(4) Despesa liquidada mas n�o paga
3. Compara��o da receita ordin�ria, da RAEM, prevista e efectivamente cobrada
(2) Rela��o demonstrativa da receita pr�pria prevista para o ano econ�mico de e cobrada no mesmo ano
4. Rela��o demonstrativa da receita ordin�ria da RAEM liquidada, cobrada e a cobrar
(2) Demonstra��o da receita liquidada, cobrada e em d�vida no ano econ�mico de 2010, na RAEM
5. Compara��o da despesa or�amentada e realizada (Servi�os integrados e Servi�os com autonomia administrativa)
(2) Resumo da despesa total, segundo a classifica��o org�nica
(3) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classifica��o org�nica
(4) Resumo da despesa total, segundo a classifica��o econ�mica
(5) Resumo da despesa de funcionamento, segundo a classifica��o econ�mica
(6) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classifica��o econ�mica
(7) Resumo da despesa total, segundo a classifica��o funcional
(8) Resumo da despesa de funcionamento, segundo a classifica��o funcional
(9) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classifica��o funcional
(10) Resumo geral das despesas, distribu�das pelos cap�tulos org�nicos e econ�micos
6. Rela��o demonstrativa da despesa liquidada, paga e a pagar (Servi�os integrados e Servi�os com autonomia administrativa)
(3) Direc��o dos Servi�os de Administra��o e Fun��o P�blica
(4) Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude
(5) Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos
(6) Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es
(7) Direc��o dos Servi�os de Finan�as
(8) Pens�es e reformas
(11) Direc��o dos Servi�os para os Assuntos de Tr�fego
(12) Direc��o dos Servi�os de Identifica��o
(13) Direc��o dos Servi�os de Economia
(15) Servi�os de Alf�ndega da RAEM
(16) Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos
(17) Direc��o dos Servi�os de Turismo
(18) Gabinete de Comunica��o Socials
(19) Servi�os de Pol�cia Unit�rios
(20) Direc��o de Inspec��o e Coordena��o de Jogos
(22) Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau
(23) Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais
(25) Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro
(26) Pol�cia Judici�ria
(27) Direc��o dos Servi�os de Protec��o Ambiental
(28) Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a
(29) Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes
7. Conta do exerc�cio e conta da ger�ncia
7.1 Servi�os integrados e Servi�os com autonomia administrativa
(1) Mapa s�ntese
(2) Conta de ger�ncia da Caixa do Tesouro
(3) Saldos das contas de ger�ncia findos e sua utiliza��o
(4) Rela��o por ep�grafes das opera��es de tesouraria efectuadas no ano
7.2 Contas de ger�ncia dos organismos aut�nomos (excluindo os organismos especiais)
(1) Fundo de Ac��o Social Escolar
(2) Fundo para Bonifica��es do Cr�dito � Habita��o
(3) Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercializa��o
(5) Instituto de Ac��o Social
(6) Obra Social da Pol�cia Judici�ria
(7) Obra Social da Pol�cia de Seguran�a P�blica
(8) Cofre dos Assuntos de Justi�a
(10) Fundo de Seguran�a Social
(12) Instituto de Habita��o
(13) Autoridade da Avia��o Civil
(14) Instituto de Promo��o do Com�rcio e do Investimento de Macau
(15) Comissariado Contra a Corrup��o
(16) Servi�os de Sa�de
(18) Instituto Polit�cnico de Macau
(22) Instituto de Forma��o Tur�stica
(23) Fundo Social da Administra��o P�blica de Macau
(27) Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia
(29) Instituto para os Assuntos C�vicos e Municipais
(30) Obra Social dos Servi�os de Alf�ndega
(31) Fundo para o Desenvolvimento das Ci�ncias e Tecnologia
(33) Fundo de Desenvolvimento e Apoio � Pesca
(34) Fundo de Repara��o Predial
7.3 Contas de ger�ncia dos organismos especiais
(1) Direc��o dos Servi�os de Correios
(2) Caixa Econ�mica Postal
(3) Fundo de Pens�es
(4) Autoridade Monet�ria de Macau
(5) Fundo de Garantia Autom�vel e Mar�timo
(6) Funda��o Macau
CLASSIFICA��O ORG�NICA DO SECTOR P�BLICO ADMINISTRATIVO DA REGI�O ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

References: artigo 18
 artigo 18
 artigo 21
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 26
 artigo 28
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 72
 artigo 153
 artigo 155
 artigo 10
 artigo 29
 artigo 27
 artigo 125
 artigo 5
 artigo 3
 artigo 10
 artigo 3
 artigo 10
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18