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Timestamp: 2018-07-17 17:27:38+00:00

Document:
André Castilhos Botelho
1 Homologado em 3/3/2015, DODF nº 45, de 5/3/2015, p. 46. Portaria nº 30, de 6/3/2015, DODF nº 49, de 11/3/2015, p. 4 e 5. PARECER Nº 34/2015-CEDF Processo nº /2013 Interessado: UNI - União Nacional de Instrução Credencia, por delegação de competência, para a oferta de educação a distância, a contar da data de publicação da portaria oriunda do presente parecer até 31 de dezembro de 2019, a UNI União Nacional de Instrução; autoriza a oferta da educação de jovens e adultos, equivalente ao ensino médio, na modalidade a distância; autoriza a oferta do curso técnico de nível médio de Técnico em Transações Imobiliárias, eixo tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade a distância; aprova a Proposta Pedagógica, incluindo a matriz curricular que constitui o anexo I do presente parecer; aprova o Plano de Curso, incluindo a matriz curricular que constitui o anexo II do presente parecer; valida os atos escolares praticados pela instituição educacional a contar de 4 de agosto de 2013 até a data de publicação da portaria oriunda do presente parecer e dá outra providência. I HISTÓRICO O presente processo, autuado em 6 de maio de 2013, de interesse da UNI Centro de Ensino Unificado Ltda., mantenedor da UNI União Nacional de Instrução, situada na C 12, Lotes 5 a 7, Bloco A, Sobreloja, Taguatinga Distrito Federal, com sede no mesmo endereço, trata do credenciamento da instituição educacional para a oferta da educação de jovens e adultos, equivalente ao ensino médio, e a educação profissional, com a oferta do curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade a distância, fls. 1 e 241. Registra-se que com o advento da Resolução nº 1/2012-CEDF, em especial em cumprimento ao artigo 198, a instituição educacional necessitou autuar o presente processo, solicitando novo credenciamento para a oferta da educação a distância, in verbis: Art As instituições educacionais credenciadas ou recredenciadas que ofertam educação a distância EAD no Distrito Federal devem, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de homologação da presente Resolução, autuar processo para credenciamento, conforme o estabelecido nesta Resolução. A instituição obteve seu último recredenciamento para a oferta da modalidade de educação a distância, por meio da Portaria nº 10/SEDF, de 7 de janeiro de 2009, tendo em vista o Parecer nº 260/2008-CEDF, por delegação de competência, pelo período de cinco anos, a contar de 4 de agosto de Tendo o período de recredenciamento vencido durante a tramitação do processo autuado nos termos do artigo 198 informado anteriormente, em 4 de agosto de 2013, a continuidade de suas atividades esteve amparada pelo artigo 109 da Resolução nº 1/2012-CEDF até a conclusão deste processo, in verbis: Art A instituição educacional cujo prazo de credenciamento ou recredenciamento tenha expirado durante a tramitação do processo de renovação destes atos, fica
2 2 autorizada, em caráter excepcional, a continuar em funcionamento até a conclusão do processo, praticando todos os atos legais, inclusive certificação. Dos atos legais da instituição educacional, relativos à credenciamento, recredenciamento, autorização de cursos e aprovação de documentos organizacionais para a oferta da educação de jovens e adultos, equivalente ao ensino médio, e a educação profissional, com o curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade a distância, destacam-se: - Portaria nº 255/SEDF, de 4 de setembro de 2003, tendo em vista o disposto no Parecer nº 134/2003-CEDF, que credenciou, por delegação de competência, por três anos; autorizou o funcionamento dos cursos a distância de Técnico em Transações Imobiliárias e educação de jovens e adultos, nível médio; e aprovou a Proposta Pedagógica, o Plano de Curso e o Projeto Pedagógico, bem como as matrizes curriculares dos dois cursos supramencionados. - Portaria nº 314/SEDF, de 22 de novembro de 2004, tendo em vista o disposto no Parecer nº 168/2004-CEDF, que aprovou o novo Plano de Curso e a nova matriz curricular para o curso Técnico em Transações Imobiliárias, a distância. - Portaria nº 344/SEDF, de 20 de setembro de 2007, conforme Parecer nº 200/2007-CEDF, que aprovou a Proposta Pedagógica, incluindo a matriz curricular de EJA ensino médio, a distância. - Ordem de Serviço nº 119/2007-Subip/SEDF, que aprovou o Regimento Escolar. II ANÁLISE O processo foi instruído e analisado pela equipe técnica da Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino - Cosine/Suplav/SEDF, de acordo com a Resolução nº 1/2012-CEDF, destacando-se dos autos: - Requerimentos, fls. 1 e Alteração Contratual e Consolidação nº 4, fls. 4 a 9. - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ, fl Relação do mobiliário, equipamentos e recursos didático-pedagógicos, fls. 25 a Planta Baixa, fl Laudo de Vistoria para Escolas Particulares, fl Quadro Demonstrativo de Pessoal Técnico, Pedagógico, Administrativo, de Apoio e Corpo Docente, fls. 193 a Relatórios de inspeção in loco, fls. 231, 232 e Licença de Funcionamento, fl Declaração Patrimonial, fl Carta de Habite-se, fl Alvará de Construção, fl. 245.
3 3 - Contrato de Locação do Imóvel, fls. 246 a Regimento Escolar, fls. 308 a Parecer de especialista em EaD, fls. 365 e Ofício nº 14549/CRECI-DF, fl Proposta Pedagógica, fls. 369 a Plano de Curso, fls. 409 a Relatório Conclusivo da Cosine/Suplav/SEDF, fls. 446 a 451. Das condições físicas da instituição educacional, para a oferta da educação de jovens e adultos, equivalente ao ensino médio, e a educação profissional técnica de nível médio, com o curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade a distância: - Parecer técnico do engenheiro da SEDF: foram emitidos dois laudos de vistoria que avaliaram as condições físicas da instituição educacional, sendo o segundo, Laudo de Vistoria para Escolas Particulares nº 375/2013, de 18 de setembro de 2013, com parecer favorável, após verificado o cumprimento das pendências elencadas no laudo anterior, fl Licença de Funcionamento nº 00022/2014, fl. 242, emitida em 21 de outubro de 2014, por período indeterminado, contemplando o ensino ofertado. - Contrato Particular de Locação de Imóvel Comercial, fls. 246 a 255, por prazo de 6(seis) anos, com início em 1ª de março de 2011 e término em 28 de fevereiro de 2017, contemplando a possibilidade de prorrogação contratual. Observam-se registros diferentes quanto ao endereço da instituição educacional, a seguir descritos, que devem ser verificados pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para regularização quanto à ampliação das instalações físicas, nos termos do inciso II do artigo 114 da Resolução nº 1/2012-CEDF, se for o caso: - Laudo de Vistoria para Escolas Particulares nº 375/2013, de 18 de setembro de 2013, fl. 172: C12 Lotes 5/7 Bloco A Sobreloja 1 e 2, 1º andar, Salas 101 a 107, 2º e 3º andar, Taguatinga Distrito Federal. - Licença de Funcionamento nº 00450/2013, fl. 2 anterior à emitida em 2014, consta o endereço C 12, Bloco A, Lotes 5 a 7, Salas 101 a 107, Taguatinga Distrito Federal. - Licença de Funcionamento nº 00022/2014, fl. 242, emitida em 21 de outubro de 2014, em vigência: C 12, Bloco A, Lotes 5 a 7, Sobrelojas 1 a 3, Salas 101 a 109, 308 e 309, Taguatinga Distrito Federal.
4 4 - Contrato Particular de Locação do Imóvel: C 12, Bloco A, Lotes 5 a 7, Sobrelojas 1 a 3, Salas 101 a 109, 308 e 309, Taguatinga Distrito Federal, fl Até a confirmação de alteração de endereço e aplicação do inciso II do artigo 114 da Resolução nº 1/2012-CEDF será mantido o endereço C 12, Lotes 5 a 7, Bloco A, Sobreloja, Taguatinga Distrito Federal, que se apresenta no mesmo local dos endereços informados e consta dos atos legais da instituição educacional até o momento. Foram realizadas duas visitas de inspeção in loco, em 16 de outubro de 2014, fls. 231 e 232, e em 4 de dezembro de 2014, fl. 364, quando foram verificados os documentos de escrituração escolar, a estrutura física e pedagógica da instituição educacional, além da compatibilização dos dossiês dos professores, sendo atendidas as orientações da técnica da Cosine/Suplav/SEDF, conforme registro do relatório conclusivo, fls. 450 e 451. Do parecer do especialista em educação a distância, fls. 365 e 366, registra-se que foi verificado o ambiente virtual da aprendizagem, com plataforma própria, contendo opção de acesso ao curso, manual do aluno, orientação de estudo, banco de exercícios, calendário, notas, fórum temático, material didático, sala de leitura, chat, atividades estruturadas, memorial e guia de estágio. O parecer é favorável, restando constatado que o material didático é adequado à educação a distância, assim como todas as ferramentas utilizadas no ambiente em referência, sendo a infraestrutura tecnológica, portanto, adequada à modalidade de ensino em referência. Por meio do Ofício nº 14549/CRECI-DF, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal CRECI 8ª Região, obtém-se o parecer do especialista da área do curso Técnico em Transações Imobiliários, em atenção ao artigo 63 da Resolução nº 1/2012-CEDF. O parecer apresenta-se também favorável, tendo a instituição educacional atendido às solicitações físicas e pedagógicas apontadas pelo Conselho Regional com relação ao curso técnico de nível médio em referência, fl Da Proposta Pedagógica, fls. 369 a 408. A Proposta Pedagógica está em conformidade com o artigo 174 da Resolução nº 1/2012-CEDF e atende à legislação e às normas vigentes. A UNI União Nacional de Instrução tem como missão promover a educação como ação transformadora, libertadora e humanitária num processo contínuo e a distância, respeitando as características e o ritmo próprio do aluno na qualidade de sujeito de seu aprendizado, fl Quanto à organização pedagógica, registra-se que a instituição educacional oferta a educação de jovens e adultos, equivalente ao ensino médio, e a educação profissional técnica de nível médio, sob a forma concomitante e subsequente ao ensino médio, na modalidade a distância, fls. 379 e 380.
5 5 Em acordo com a legislação vigente, é observada a idade mínima de 18 anos completos tanto para a efetivação da matrícula, quanto para a conclusão da educação de jovens e adultos, equivalente ao ensino médio, e, ainda, são desenvolvidas atividades presenciais obrigatórias, em todo o ensino a distância ofertado, no percentual de 20% (vinte e cinco por cento) da carga horária total do curso, com laboratório, tutoria presencial, avaliações e outras, fl Para a modalidade de ensino desenvolvida e com vistas ao favorecimento do ensino e da aprendizagem, são utilizados como recursos didático-pedagógicos, num contexto digital e virtual: o Ambiente Virtual da Aprendizagem AVA, com salas virtuais e ferramentas de interação, a exemplo do fórum, chat, , exercícios online, sala de orientação de estudos; materiais didáticos impressos, planejados, elaborados e desenvolvidos para atender à organização curricular prevista; cadernos de estudos e pesquisas; roteiros e orientação de estudo; atividades estruturadas; sala de leitura; ferramentas de interatividade; fórum temático; banco de exercícios; banco de questões, entre outros, fls. 381 a 383. Com relação à organização curricular, a educação de jovens e adultos, equivalente ao ensino médio, a distância, é organizada por módulos, com duração de 18 meses e 1260 horas sem a opção da Língua Estrangeira Moderna - Espanhol, de matrícula facultativa para o estudante, e 1320 horas com a opção do componente curricular em referência, fls. 383 e 384, e conforme matriz curricular, fl A organização curricular da educação profissional técnica de nível médio, com a oferta do curso de Técnico em Transações Imobiliárias, é descrita no respectivo Plano de Curso, de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio do Ministério de Educação MEC, contudo, é informado também neste documento organizacional, fl. 384, a carga horária do curso, suas saídas intermediárias e qualificação profissional, fl Os temas transversais previstos para serem tratados no ensino médio e os conteúdos dos componentes curriculares obrigatórios da educação básica são trabalhados de forma transversal e contextualizada na educação de jovens e adultos, equivalente ao ensino médio, conforme estabelece os artigos 15 e 19 da Resolução nº 1/2012-CEDF, fls. 387 e 388. Vale ressaltar que a UNI União Nacional de Instrução mantém uma programação de capacitação para seus professores/tutores, tendo em vista a inovação do processo de ensino e de aprendizagem, além da atualização. Para tanto, são realizados, ainda, encontros periódicos, discussões, fóruns, debates, troca de experiências, participação em seminários e cursos. Estende-se, também, a programação de formação continuada a todos os funcionários da instituição educacional com encontros periódicos, considerando assuntos inerentes à função de cada um, fl Para o processo de acompanhamento, controle e avaliação do ensino e da aprendizagem, propõe-se a avaliação diagnóstica, mediadora e formativa, ao longo do processo,
6 6 observada a ênfase na autoavaliação, como acompanhamento do estudante de seu próprio progresso, fl A avaliação do desempenho do estudante contempla as atividades programadas e a realização de atividades presenciais, sendo aprovado, na educação de jovens e adultos, equivalente ao ensino médio, o estudante que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) e, na educação profissional técnica de nível médio, conforme o Plano de Curso, fls. 394 e 395. A recuperação de estudos não assimilados é realizada mediante diferentes formas de exercitação, com a interação e orientação do professor/tutor para dirimir as dúvidas e consolidar a aprendizagem, fl Do Plano de Curso, fls. 409 a 444. Curso: Técnico em Transações Imobiliárias. Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios. Justificativa para a oferta do curso: demanda de profissionais na área imobiliária; aquecimento do mercado imobiliário; aquecimento do mercado de trabalho e necessidade de profissional qualificado para esta área, fl Perfil profissional de conclusão do curso: 1. Habilidade e conhecimento teórico/prático para atuar no mercado de trabalho. 2. Competência para interpretar de forma coerente a legislação específica do mundo imobiliário. 3. Utilização dos princípios éticos próprios da profissão. 4. Motivação no desempenho profissional, com habilidade no trato interpessoal. 5. Interesse no acompanhamento das mudanças que ocorrem no mundo do trabalho. 6. Interesse pelas novas tecnologias que envolvem o exercício profissional exigido pelo mercado imobiliário. (fl. 413) Organização curricular e matriz curricular: sintetizada na matriz curricular, fl. 415, de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação MEC. A carga horária total do curso é de 960 horas, incluídas as horas de estágio supervisionado obrigatório, com saídas intermediárias e qualificação profissional, na forma a seguir: - Módulo Básico horas, com qualificação profissional de Assessor Imobiliário. - Módulo I horas, mais 80 horas de estágio supervisionado obrigatório, totalizando 350 horas, com qualificação profissional de Operador Imobiliário.
7 7 - Módulo II com 280 horas, mais 80 horas de estágio supervisionado obrigatório, totalizando 360 horas, com habilitação profissional técnica de nível médio, após conclusão de todos os módulos, de Técnico em Transações Imobiliárias. Critérios de Avaliação: será aprovado o estudante que obtiver média final, por componente curricular, igual ou superior a 5,0 (cinco), fl O estudante é submetido a uma avaliação mensal, sendo possibilitada a recuperação de estudos, no caso de não obter êxito, com prova e trabalho. A promoção para o módulo seguinte dá-se somente se o estudante obtiver êxito em todos os componentes curriculares do módulo anterior, com média igual ou superior a 5,0 (cinco). Estágio Supervisionado Obrigatório: 80 horas no Módulo I e 80 horas no Módulo II, totalizando 160 horas de estágio supervisionado obrigatório. Em acordo com os artigos 67 e 68 da Resolução nº 1/2012-CEDF, viabiliza-se a execução do estágio supervisionado, conforme documentos acostados às fls. 434 a 442. Critérios de Certificação de Estudos e Diplomação: receberá o diploma de Técnico em Transações Imobiliárias, os estudantes que concluírem, com êxito, a totalidade do curso, com média final igual ou superior a 5,0 (cinco) nas avaliações e comprovação da conclusão do ensino médio. Ao estudante que não concluir o curso, será fornecida a certificação parcial, de componentes curriculares ou de módulos, fls. 425 e 426. III CONCLUSÃO Em face do exposto e dos elementos de instrução do processo, o parecer é por: a) credenciar, por delegação de competência, para a oferta de educação a distância, a contar da data de publicação da portaria oriunda do presente parecer até 31 de dezembro de 2019, a UNI União Nacional de Instrução, situada na C 12, Lotes 5 a 7, Bloco A, Sobreloja, Taguatinga Distrito Federal, mantida pela UNI Centro de Ensino Unificado Ltda., com sede no mesmo endereço; b) autorizar a oferta da educação de jovens e adultos, equivalente ao ensino médio, na modalidade a distância; c) autorizar a oferta do curso técnico de nível médio de Técnico em Transações Imobiliárias, eixo tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade a distância; d) aprovar a Proposta Pedagógica, incluindo a matriz curricular que constitui o anexo I do presente parecer; e) aprovar o Plano de Curso do curso técnico de nível médio de Técnico em Transações Imobiliárias, eixo tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade a
8 8 distância, incluindo a matriz curricular que constitui o anexo II do presente parecer; f) validar os atos escolares praticados pela instituição educacional a contar de 4 de agosto de 2013 até a data de publicação da portaria oriunda do presente parecer; g) solicitar à Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino - Cosine/Suplav/SEDF que verifique o endereço da instituição educacional, nos termos expostos no presente parecer. É o parecer. Sala "Helena Reis" Brasília, 24 de fevereiro de Aprovado na CEB e em Plenário em 24/2/2015. SANDRA ZITA SILVA TINÉ Conselheira-Relatora MARIA JOSÉ VIEIRA FÉRES Presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal
9 9 Anexo I do Parecer nº 34/2015-CEDF MATRIZ CURRICULAR Instituição Educacional: UNI UNIÃO NACIONAL DE INSTRUÇÃO Curso: Educação de Jovens e Adultos Ensino Médio Modalidade: Educação de Jovens e Adultos - EAD Regime: Semestral Turno: Diurno e Noturno PERÍODO/SEGMENTOS PARTES DO ÁREAS DO COMPONENTES CURRICULARES FASES/OUTROS CURRÍCULO CONHECIMENTO I II III Língua Portuguesa X X X Linguagens Arte X X X Educação Física X X X Matemática Matemática X X X BASE Biologia X X X NACIONAL Ciências da Natureza Física X X X COMUM Química X X X História X X X Ciências Humanas Geografia X X X Filosofia X X X Sociologia X X X PARTE DIVERSIFICADA Língua Estrangeira Moderna - Inglês X X X Língua Estrangeira Moderna - Espanhol X X X Total de horas semestrais sem opção da Língua Estrangeira Moderna - Espanhol Total de horas do curso sem opção da Língua Estrangeira Moderna - Espanhol 1260 horas Total de horas semestrais com opção da Língua Estrangeira Moderna - Espanhol Total de horas do curso com opção da Língua Estrangeira Moderna - Espanhol 1320 horas Observações: 1. Horário de funcionamento: Segunda a Sexta: - Matutino: das 8h às 12h; - Vespertino: das 14h às 18h; - Noturno: das 18h30 às 22h30 Sábado: das 8h às 14h.
10 10 Anexo II do Parecer nº 34/2015-CEDF MATRIZ CURRICULAR Instituição Educacional: UNI UNIÃO NACIONAL DE INSTRUÇÃO Curso: Técnico em Transações Imobiliárias Modalidade: Educação Profissional Técnica de Nível Médio - EAD Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios Turnos: Diurno e Noturno Regime: Modular Módulos Pré-requisito Componentes Curriculares Módulo Básico Módulo I Módulo II Cursando ou concluído o ensino médio Carga horária teórico/prática Introdução ao mercado imobiliário 30 - Operações Imobiliárias I 40 - Língua Portuguesa 60 - Ética Profissional 30 - Organização e Técnicas Comerciais I 30 - Informática Básica 30 - Direito e Legislação I 30 - Módulo Básico = Qualificação Profissional: Assessor Imobiliário Total da carga horária do Módulo Básico: 250 horas Estágio Supervisionado Direito e Legislação II Operações Imobiliárias II Economia e Mercado Ter concluído o Módulo Básico Noções de Relações Humanas 30 - Matemática Financeira I Informática Aplicada I 50 - Organização e Técnicas Comerciais II Total de carga horária do Módulo I: 270 horas Total de carga horária do Estágio: 80 horas Total de carga horária do Módulo I + Estágio: 350 horas Módulo Básico + Módulo I + Estágio = Qualificação Profissional: Operador Imobiliário Ter concluído o Módulo Básico + Módulo I + Estágio do Módulo I Marketing Imobiliário Desenho de Arquitetura e Construção Civil Avaliação Imobiliária Matemática Financeira II Informática Aplicada II 50 - Organização e Técnicas Comerciais III Total da carga horária do Módulo II: 280 horas Total da carga horária do Estágio: 80 horas Total da carga horária do Módulo II + Estágio: 360 horas Módulo Básico + Módulo I + Módulo II + Estágios = Habilitação Profissional: Técnico em Transações Imobiliárias Total da Carga Horária do Curso: 960 horas Observações: 1. Horário de funcionamento: Segunda a Sexta: das 8h às 22h30; Sábado: das 8h às 14h.

References: artigo 198
 artigo 198
 artigo 109
 artigo 114
 artigo 114
 artigo 63
 artigo 174