Source: https://www.al.sp.gov.br/norma/62153
Timestamp: 2019-06-19 21:30:21+00:00

Document:
Decreto n° 8.468, de 08/09/1976 ( Decreto 8468/1976 )
Decreto nº 8.468, de 08/09/1976
Ementa Aprova Regulamento que disciplina a execução da Lei n. 997, de 31/05/1976, que dispõe sobre controle da poluição do meio ambiente
Publicação Diário Oficial - Executivo, 09/09/1976, p.4
Tema Meio Ambiente
Indexadores MEIO AMBIENTE / POLUIÇÃO / REGULAMENTAÇÃO / LEI N. 997 DE 31 DE MAIO DE 1976
Decreto n° 63.296 de 21/03/2018
Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Lei nº 997, de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 1976
Decreto n° 63.119 de 27/12/2017
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 62.973, de 28 de novembro de 2017, que altera dispositivos do Regulamento da Lei n° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976, e dá providências correlatas
Decreto n° 62.973 de 28/11/2017
Dá nova redação a dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468, de 8 de setembro de 1976
Decreto n° 59.113 de 23/04/2013
Revoga os artigos 21, 22, 25, 29 e 30 e os Anexos 1, 2, 3 e 4, todos do Decreto nº 8.468, de 1976
Decreto n° 52.469 de 12/12/2007
Altera a redação de dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 1976
Decreto n° 50.753 de 28/04/2006
Altera a redação e inclui dispositivos no Regulamento aprovado pelo Decreto 8.468, de 1976
Decreto n° 47.397 de 04/12/2002
Artigo 1º - Altera o Título V; Artigo 2º - Altera o Anexo 5; Artigo 3º - Acrescenta Anexos 9 e 10, todos do Regulamento da Lei n. 997/1976, aprovado pelo Decreto n. 8.468/1976
Decreto n° 43.594 de 27/10/1998
Altera o artigo 10 do Decreto n. 8.468/1976
Decreto n° 39.551 de 18/11/1994
Altera: I - o artigo 4.°; II - os artigos 80 e 81; III - os artigos 84 a 87; IV - os artigos 89 a 92; V - o artigo 95; VI - os artigos 98 e 99; VII - os artigos 101 e 102, todos do Decreto n. 8.468/1976
Decreto n° 29.027 de 18/10/1988
Altera a redação de dispositivos do art. 32 do Decreto nº 8.468, 08/09/1976
Decreto n° 28.429 de 27/05/1988
Artigo 1.º - Altera a redação do § 3.º do art. 32 e o "caput" do art. 44 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/1976.
Artigo 2.º - Passa a ter a seguinte redação o artigo 50-B do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/1976
Artigo 3.º - Derroga o art 1.º do Decreto n.º 28.313/1988, na parte em que altera a redação do § 2.º do artigo 32 e do "caput" do artigo 44 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/1976.
Decreto n° 28.313 de 04/04/1988
Altera os artigos 32, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 do Regulamento e acrescenta os artigos 50-A e 50-B do
Decreto n° 27.399 de 24/09/1987
Altera os artigos 49 e 95 do Regulamento
Decreto n° 23.128 de 19/12/1984
Acrescenta ao Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 8.468, de 08 de setembro de 1976, o artigo 117
Decreto n° 22.032 de 22/03/1984
Artigo 1. º - Altera os artigos 57, 58, 61, 67, 71, 74 ; Artigo 2. º - Acrescenta os §§ 1.º a 5.º ao artigo 61; Artigo 3.º - Altera o anexo 5, a que se refere o artigo 74, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/1976
Decreto n° 18.386 de 22/01/1982
Acrescenta artigo 33-B e Anexo 8 ao Decreto 8.468, de 1976
Decreto n° 17.299 de 07/07/1981
Dá nova redação aos artigos que especifica, todos do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 8.468, de 8 de setembro de 1976 e dispõe sobre medida correlata
Decreto n° 16.266 de 02/12/1980
Altera o anexo 6 do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 8.468, de 8 de setembro de 1976,
Decreto n° 15.425 de 23/07/1980
Altera dispositivos do Regulamento baixado pelo Decreto n. 8.468, de 8 de setembro de 1976
Decreto n° 12.045 de 08/08/1978
Altera o artigo 116 do Regulamento aprovado pelo Decreto 8.468, de 1976
Decreto n° 11.720 de 16/06/1978
Acrescenta parágrafo único ao artigo 116 do Regulamento
Decreto n° 10.229 de 29/08/1977
Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pelo Decreto 8.468, de 1976
Decreto n° 54.487 de 26/06/2009
Altera a redação e inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976
Decreto n° 10.755 de 22/11/1977
Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água receptores na classificação prevista no Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976 e dá providências correlatas.

References: artigo 5

Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 artigo 10
 artigo 4
 artigo 95

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 50

Artigo 3
 artigo 32
 artigo 44
 artigo 117

Artigo 1
 Artigo 2
 artigo 61
 Artigo 3
 artigo 74
 artigo 33
 artigo 116
 artigo 116