Source: https://bo.io.gov.mo/bo/i/2008/26/despsasc.asp
Timestamp: 2020-03-29 09:30:32+00:00

Document:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2008
Aprova os planos curriculares de diversos cursos, a ministrar nas escolas dependentes da Direcção de Serviços de Educação e Juventude.
Decreto-Lei n.º 32/95/M - Estabelece o quadro geral da organização e desenvolvimento da educação de adultos nas vertentes de ensino recorrente e de educação contínua e social.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto no artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e no n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, e nos termos das disposições conjugadas dos artigos 10.º, n.º 2, 11.º, 15.º e 22.º da Lei n.º 9/2006, do artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 32/95/M, de 17 de Julho, e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 54/96/M, de 16 de Setembro, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São aprovados os planos curriculares do Curso de Técnicas Administrativas e Comerciais, do Curso Técnico de Design Gráfico, do Curso de Técnicas de Informática, do Curso de Técnicas de Electromecânica de Manutenção Industrial e do Curso de Serviços Sociais do ensino secundário complementar técnico--profissional do ensino recorrente, a ministrar por unidade didáctica nas escolas dependentes da Direcção de Serviços de Educação e Juventude, constantes dos anexos I a V ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.
2. São aplicáveis aos cursos referidos no número anterior, com as devidas adaptações, as disposições constantes da legislação relativa ao ensino técnico-profissional e ao ensino recorrente.
3. O presente despacho produz efeitos desde o início do ano lectivo de 2007/2008.
Plano curricular do Curso de Técnicas Administrativas e Comerciais
Componentes de formação Disciplinas Número de unidades didácticas Tempos lectivos semanais (a) Tempos lectivos totais (b)
Sócio-cultural Obrigatórias Chinês 9 4 480
Matemática 9 4 480
Desenvolvimento Pessoal e Social 6 1 120
Opcionais (c) Inglês 9 3 360
Português 9 3 360
Subtotal 1440
Tecnológica Profissional e Prática Aplicações Informáticas 6 2 240
Microeconomia 3 3 120
Práticas de Escritório 3 2 80
Correspondência Comercial em Chinês 3 3 120
Disciplinas práticas Contabilidade 9 3 360
Macroeconomia 3 3 120
Introdução ao Marketing 3 3 120
Comportamento Organizacional e Gestão de Pessoal 3 2 80
Princípios de Gestão 3 2 80
Actividades práticas 1 6 240
(a) A duração do tempo lectivo é de 40 ou 45 minutos.
(b) A percentagem dos tempos lectivos totais relativos às componentes de formação corresponde à prevista no artigo 15.º e no n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 54/96/M, de 16 de Setembro.
(c) O aluno deve escolher uma das disciplinas opcionais de línguas.
Plano curricular do Curso Técnico de Design Gráfico
Tecnológica Profissional e Prática Aplicações Informáticas 2 2 80
Processamento de Imagem 2 3 80
Design I (Princípios Básicos) 3 3 120
Tipografia Informática 2 3 80
Design de Multimédia 2 3 80
Introdução à Fotografia 3 3 120
Disciplinas práticas Computação Gráfica 3 3 120
Fotografia Digital 1 2 26
Design II (Aplicações de Design) 6 2 160
História da Arte e História do Design 5 2 134
Visualização 6 3 240
Ilustração 3 2 80
Plano curricular do Curso de Técnicas de Informática
Tecnológica Profissional e Prática Física Aplicada 6 2 160
Aplicações Informáticas 4 2 160
Design de Páginas Web 3 3 120
Arquitectura e Manutenção Básica de Computadores 3 3 120
Disciplinas práticas Processamento de Imagem 2 2 80
Elaboração de Multimédia 3 2 80
Desenvolvimento de Websites 3 3 120
Linguagens de Programação 6 3 240
Sistema de Rede Informática 6 3 240
Plano curricular do Curso de Técnicas de Electromecânica de Manutenção Industrial
Aplicações Informática 2 2 80
Electrotecnia 5 3 200
Desenho Técnico 3 3 120
Disciplinas práticas Automação Industrial 6 3 240
Técnica mecânica 1 3 40
Electrónica 6 3 240
Electrónica Avançada 3 2 80
Organização e Gestão Industrial 3 2 80
Práticas Tecnológicas e Instalações Eléctricas 3 2 80
Plano curricular do Curso de Serviços Sociais
Tecnológica Profissional e prática Apoio Social 6 2 160
Aplicações Informáticas 2 2 80
Serviços para Idosos 3 3 120
Introdução ao Trabalho Social 3 2 80
Serviços para Crianças e Jovens 3 3 120
Disciplinas práticas Planificação de Actividades 6 2 160
Serviços de Reabilitação 3 3 120
Psicologia 9 3 360
Técnicas de Aconselhamento 3 3 120
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2008
Aprova os novos planos curriculares para o ensino secundário recorrente.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2001 - Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino secundário-geral recorrente em língua veicular chinesa, das instituições educativas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/99, de 5 de Janeiro.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto no artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005 e nos termos das disposições conjugadas do artigo 22.º da Lei n.º 9/2006, e dos artigos 4.º, 5.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 32/95/M, de 17 de Julho, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São aprovados os novos planos curriculares para o ensino secundário recorrente, constantes dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.
2. Os anexos II aos despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2001 e n.º 49/2002, respectivamente, são substituídos pelos anexos I e II ao presente despacho.
3. Os n.os 15 a 17, 48 e 51 do Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2001, passam a ter a seguinte redacção:
«15. Está dependente de autorização prévia do órgão competente da escola, e consoante a natureza da unidade didáctica, a adopção de avaliação constituída por mais do que um tipo de provas, e respectivas ponderações, proposta pelos docentes da respectiva disciplina ou área disciplinar.
16. A classificação final de cada unidade é a classificação obtida na respectiva avaliação, arredondada à unidade. Nas unidades com mais do que um tipo de provas, a classificação é a média ponderada das classificações obtidas pelo aluno nas provas realizadas, arredondadas à unidade.
17. Considera-se aprovado em qualquer prova da avaliação da unidade didáctica o aluno que obtenha a classificação mínima de 50 valores.
48. O limite de faltas injustificadas a considerar em qualquer unidade é um terço do número total dos respectivos tempos lectivos, ficando o aluno excluído da avaliação da mesma, sempre que o número de faltas injustificadas exceder aquele limite.
51. As habilitações literárias conferidas pelo ensino secundário geral recorrente são equivalentes às do ensino secundário geral da educação regular.»
4. São revogados os n.os 47 e 49 do Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2001.
5. Os n.os 15 a 17, 50 e 52 do Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2002 passam a ter a seguinte redacção:
50. O limite de faltas injustificadas a considerar em qualquer unidade é um terço do número total dos respectivos tempos lectivos, ficando o aluno excluído da avaliação da mesma, sempre que o número de faltas injustificadas exceder aquele limite.
52. As habilitações literárias conferidas pelo ensino secundário complementar recorrente são equivalentes às do ensino secundário complementar da educação regular.»
6. São revogados os n.os 49 e 51 do Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2002.
7. Os alunos que frequentem disciplinas ou áreas disciplinares dos actuais planos curriculares terminam o ano lectivo em curso de acordo com estes, sendo integrados nos novos planos curriculares no ano lectivo de 2008/2009.
8. Para efeitos do disposto no número anterior, compete ao órgão de administração e direcção da escola, sob proposta do conselho pedagógico, fixar o regime de equivalências, a atribuir casuisticamente pelo director da escola, o qual deve ter como critérios, designadamente, a modalidade das disciplinas ministradas e a sua adequação aos novos planos curriculares ora aprovados.
9. O presente despacho produz efeitos desde o ano escolar de 2007/2008.
Plano curricular para ensino secundário geral recorrente
Modalidades Disciplinas Número de unidades didácticas Tempos lectivos semanais (a)
Obrigatória Chinês
Ciências Humanas e Sociais Informática 9
Opção (b) Português
Electricidade e Electrotecnia 6
(a) A duração do tempo lectivo é de 40 ou 45 minutos;
(b) Os alunos devem escolher até três das disciplinas de opção, sendo, pelo menos, uma delas, uma disciplina de língua.
Plano curricular para o ensino secundário complementar recorrente
Desenvolvimento Pessoal e Social 9
Área de Estudo (b) Humanísticas e
Económico-Sociais Geografia
Economia e Contabilidade 6
Tecnológicas Biologia
Opção (c) Português
Práticas de Secretariado 9
(b) Os alunos devem escolher uma das áreas de estudo;
(c) Os alunos devem escolher até duas disciplinas de opção, sendo uma delas, pelo menos, uma disciplina de língua.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2008
Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2005 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2019 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
1. São alterados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2006.
3. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2008/2009, devendo os restantes alunos concluir os seus estudos de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2006.
Área científica: Gestão de Turismo Internacional
Duração do curso: Quatro anos lectivos.
O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de, pelo menos, 143 unidades de crédito, assim distribuídas:
1. 80 unidades de crédito nas disciplinas obrigatórias do quadro I do Anexo II.
2. 30 unidades de crédito nas disciplinas optativas dos quadros II e III do Anexo II, de acordo com uma das seguintes opções:
1) 24 unidades de crédito em oito disciplinas optativas numa das áreas do quadro II do Anexo II; e 6 unidades de crédito de entre disciplinas optativas dos quadros II e III do Anexo II;
2) 15 unidades de crédito em cinco disciplinas optativas numa das áreas do quadro II do Anexo II; e 15 unidades de crédito de entre disciplinas optativas dos quadros II e III do Anexo II;
3) 30 unidades de crédito nas disciplinas optativas do quadro III do Anexo II.
3. 33 unidades de crédito nas disciplinas de educação geral do quadro IV do Anexo II, assim distribuídas:
— 23 unidades de crédito nas disciplinas obrigatórias do quadro IV;
— Nas disciplinas optativas do quadro IV: 4 unidades de crédito nas disciplinas da área de Ciências e Tecnologias; 2 unidades de crédito nas disciplinas da área de Ciências Sociais e Ciências Humanas; e 4 unidades de crédito nas disciplinas da área de Artes Literárias e Línguas Vivas.
Avaliação: Assenta em métodos de avaliação internacionais e compreende trabalhos escritos, testes, análise de casos práticos e exames.
Geografia Turística » 2
Economia de Turismo » 3
Língua Inglesa Profissional » 10
Transporte de Passageiros » 2
Operação e Gestão das Agências de Viagem » 3
Introdução à Contabilidade » 3
Promoção de Marketing Turístico » 3
Jurídico do Turismo » 3
Gestão dos Sectores de Turismo, Lazer e Diversões » 3
Teorias e Práticas de MICE » 3
Metodologia de Investigação em Turismo » 3
Estágio e Relatório Obrigatória* 15
Gestão de MICE Optativa 3
Gestão de Eventos » 3
Seminário sobre a Indústria MICE Contemporânea » 3
Técnica Utilizada no Casino » 3
Língua Inglesa Profissional para Técnica Utilizada no Casino » 3
Gestão de Cultural Contemporânea Optativa 3
Políticas e Regulamentos Culturais » 3
Gestão e Guia de Turistas » 3
Promoção e Desenvolvimento de Indústria Culturais » 3
Gestão de Eventos Culturais » 3
Turismo Cultural e Histórico » 3
Turismo Cultural e Protecção do Ambiente » 3
Tópicos Específicos sobre a Turismo Cultural » 3
Turismo Electrónico, Internet e Base das Redes Optativa 3
Análise e Desenho de Sistemas de Turismo Electrónico » 3
Vendas e Relações com Clientes de Turismo Electrónico » 3
Desenho e Desenvolvimento de Base de Dados » 3
Gestão de Projectos de Turismo Electrónico » 3
Gestão de Empresas Turísticas de Redes Digitais » 3
Sistema de Computadores de Indústria Hoteleira » 3
Tópicos Específicos sobre a Turismo Electrónico » 3
Introdução sobre Qualidade dos Serviços e Gestão de Vendas a Retalho Optativa 3
Gestão de Indústria de Serviços das Pequenas e Médias Empresas » 3
Técnicas de Comunicação sobre Prestação de Serviços de Boa Qualidade » 3
Gestão de Crise e Conflito de Indústria de Serviços » 3
Promoção e Gestão de Marcas » 3
Planeamento e Gestão de Vendas a Retalho » 3
Planeamento e Execução de Projecto de Vendas » 3
Tópicos Específicos sobre a Qualidade dos Serviços e Gestão de Vendas a Retalho » 3
Tópicos Especiais — Turismo Cultural (I) » 3
Tópicos Especiais — Turismo Cultural (II) » 3
Tópicos Especiais — Turismo Cultural (III) » 3
Tópicos Especiais — Turismo Electrónico (I) » 3
Tópicos Especiais — Turismo Electrónico (II) » 3
Tópicos Especiais — Turismo Electrónico (III) » 3
Tópicos Especiais — Qualidade dos Serviços e Gestão de Vendas a Retalho (I) » 3
Tópicos Especiais — Qualidade dos Serviços e Gestão de Vendas a Retalho (II) » 3
Tópicos Especiais — Qualidade dos Serviços e Gestão de Vendas a Retalho (III) » 3
Estágio de Formação de Inspectores » 30
Estágio de Formação de Administradores » 30
Língua Universitária (Chinês)/Língua Universitária (Inglês) (Opção alternativa) » 3
Matemática Aplicada » 3
Educação Física/Tópico de Desporto e Recreio (Opção alternativa) » 2
Ética Profissional » 2
Introdução ao Mandarim (I) Optativa 1
Língua Japonesa (I) » 2
Língua Japonesa (II) » 2
* Os alunos podem optar por realizar o estágio e o relatório final durante as férias de Verão, ou, em momento diferente, desde que autorizados pela Universidade, devendo neste caso, efectuar 500 horas de estágio e elaborar o respectivo relatório.

References: artigo 64
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 4
 artigo 15
 artigo 16
 artigo 64
 artigo 5
 artigo 22