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Timestamp: 2019-09-16 04:15:18+00:00

Document:
Art. 194, § 1, inc. VI da Constituição Federal de 88
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1210675 SP - SÃO PAULO
. XXXVI do art. 5º, o caput e os incs. V e VI do parágrafo único do art. 194 e o caput do artigo 195 da Constituição... ter o Tribunal de origem contrariado o inc. XXXVI do art. 5º, o caput e os …
Página 394 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 5 de Junho de 2019
e os incs. V e VI do parágrafo único do art. 194 e o caput do artigo 195 da Constituição da República. 3. O recurso... extraordinário interposto com base na al. a do inc. III do art. 102 da Constitu……
Página 394 da EXTRA do Supremo Tribunal Federal (STF) de 4 de Junho de 2019
, o caput e os incs. V e VI do parágrafo único do art. 194 e o caput do artigo 195 da Constituição da República. 3... de recurso extraordinário interposto com base na al. a do inc. III do art. 102 …
Andamento do Processo n. 0104631-57.2015.4.02.5050/01 - Recurso / Sentença Cível - 17/05/2019 do TRF-2
, parágrafo único , incisos I , II , III , IV , e VI , art. 195 e art. 201 , caput e §§ 1º , 3º , 4º , 7º e 11 , da CF , é..., em resumo, que o v. Acórdão recorrido contraria o art. 5º , caput, II …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - EMBARGOS INFRINGENTES : EI 00140478320104036183 SP
, nos termos do inciso XXIV do artigo 7º. Por sua vez, o artigo 194 da Constituição da República dispõe: "A seguridade social...", sem ofensa ao art. 97 da Constituição Federal e à Súmula Vinculante …
Página 200 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 25 de Fevereiro de 2019
, parágrafo único e incisos V e VI; 195, caput e § 5º; e 201, § 7º, da Constituição Federal. Nas razões recursais... à promulgação da Constituição Federal de 1988, o que remete à conclusão jurídica …
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 71009420115170010
dos proventos, esculpido no artigo 194, parágrafo único, inciso VI, da CF-, encerra divergência jurisprudencial válida..., conforme art. 194, parágrafo único, IV, da CF/88, julgo procedente o …
Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA : E-ED-RR 536001420045150046
de financiamento, ambos destacados nos incisos V e VI do parágrafo único do artigo 194 da Constituição Federal de 1988... do artigo 153, § 2º, I, da Constituição Federal e do Ato Declaratório nº 1, …
Andamento do Processo n. 1.171.108 - Recurso Extraordinário / Agravo - 21/11/2018 do STF
º, XXXVI; 194, caput, parágrafo único e incisos V e VI; 195, caput e § 5º; e 201, § 7º, da Constituição Federal... PROVIDO. 1. Recurso conhecido, nos termos do parágrafo único, do artigo 1.015, do …
Página 163 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 21 de Novembro de 2018
, do permissivo constitucional, aponta-se ofensa aos arts. 5º, XXXVI; 194, caput, parágrafo único e incisos V e VI; 195... da República, pretende-se submeter a análise matéria que não se enquadra no …
Art. 194, § 1, inc. VI da Constituição Federal - Constituição Federal de 88

References: artigo 195
 artigo 195
 artigo 195
 artigo 7
 artigo 194
 artigo 194
 artigo 194
 artigo 153
 artigo 1