Source: http://conteudojuridico.com.br/artigo,a-efetividade-do-artigo-225-da-cf88-a-pesca-ecologica,589100.html
Timestamp: 2017-07-21 16:38:00+00:00

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ArtigosSexta, 19 de Maio de 2017 04h15 EDER MARCELINO NESTOR: Acadêmico do curso de Direito da Universidade Brasil.A efetividade do artigo 225 da CF/88: a pesca ecológica
» Eder Marcelino NestorAdauto José de Oliveira(Orientador)[1]
RESUMO: O assunto aborda a preservação da fauna aquática do Rio Grande, que se estende pelo município de Santa Fé do Sul e Rubinéia, Estado de São Paulo interior Paulista, divisa dos Estado de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, Este lago ao longo do tempo foi perdendo espécies nativas de peixes, por motivo de exploração agressiva dos pescadores profissionais e os habituais, não respeitando as devidas normas, com respeito das medidas dos peixes, a malha usada nas redes dos profissionais e pescadores amadores, dispositivos da lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 artigos 34 a 36, também artigo 225 da Constituição federal, diz que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo. Antigamente possuía muitas espécies como Surubins, Piracanjuba, Jaús, Dourados, lambaris e Pacus, com as construções das barragens estas variedades de peixes diminuiu, sendo que algumas variedade não se vê mais como o caso do Dourado. Assim entendemos que um futuro próximo estaremos correndo sérios riscos de não encontrarmos grande parte de fauna, não vejo outra saída, se não impor outras normas restringindo a exploração da pesca, como exemplo introduzir uma pesca ecológica como o pesca e solte, um melhor incentivo aos profissionais da pesca, como a ampliação de espelho de agua para criação de em gaiolas, com incentivos fiscais tanto Municipal e Estadual para manutenção de cooperativas dos pescadores profissionais. Com a restauração da fauna, atraímos mais o comercio de profissionais da pesca esportiva, que não atribui a captura e sim o esporte do pesque e solte, pois o peixe é muito mais atrativo na água do que fora, tendo um valor aproximado de 60 (sessenta) vezes o valor do peixe dentro da água do que fora da água. Resguardando a vida aquática para todos e a garantia de um futuro melhor, atraindo projetos de incentivos fiscais para os municípios que fiscaliza, incentiva e preserva o meio ambiente de rios e lagos. Palavras-Chaves: Efetividade. Pesca Ecológica.
Keywords: Effectiveness. Ecological Fishing. SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO, 2 CONCLUSÃO, 3 REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO O assunto aborda é a preservação da fauna aquática do Rio Grande, que se estende pelo município de Santa Fé do Sul e Rubinéia, Estado de São Paulo interior Paulista, divisa dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, Este rio ao longo do tempo foi perdendo espécies nativas de peixes, por motivo de exploração agressiva dos pescadores profissionais e os habituais, não respeitando as devidas normas, como as medidas dos peixes e muito menos de malha usada nas redes dos profissionais e pescadores amadores, dispositivos da lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e outras providências artigos 34 a 36, também artigo 225 da Constituição federal, diz que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo, segue imagens dos peixes nativo e as medidas de captura:
Assim, a pesca esportiva ou de lazer é uma modalidade da pesca amadora e define-se como a captura de peixes visando uma atividade de lazer que não se destinam para a alimentação. Antigamente, o Rio Grande possuía muitas espécies como Surubins, Piracanjuba, Jaús, Dourados, Lambaris e Pacus, com as construções das barragens estas variedades de peixes diminuiu, sendo que algumas variedade não se vê mais como o caso do Dourado como mostra figura acima.
Apesar dos vários benefícios locada na pesca esportiva sua avaliação sofre a falta de estudos científicos, mesmo nos países que possuem a pesca esportiva ligada as suas culturas. Este seguimento vem sofrendo mudanças relacionadas com a atividade antrópica como poluição dos rios, eutrofização, barragens hidroelétricas que modificaram a prática, a qualidade e os ambientes da pesca esportiva. A atividade acaba não sendo a prioridade e é preterida em relação aquelas com importância econômica e social consideradas mais relevantes como a agricultura, a produção de energia ou prevenção de cheias.
Informamos ainda que um ponto fundamental é a poluição gerada pelos peixes em cativeiro que são toneladas de fezes lançadas no rio sem qualquer controle, onde muitos pescadores ou mesmo pessoas que a muitos e muitos tempo utilizam estas aguas para obter seu sustento relata que o mal cheiro é insuportável, que nem mesmo consegue nadar onde antes fazia constantemente. Todo este transtorne acaba não beneficiando as pessoas que ali utilizam como fim social, exemplo área de lazer comunitário, clubes náuticos e condomínios de ranchos. Que num futuro próximo afetará as convivência neste local. Segue imagem abaixo relatando a produção em cativeiro no meio do Rio Grande.
Com tudo, a pesca esportiva gera benefícios sociais uma vez que possibilita o lazer a qualquer tipo de pessoa, econômicos permitindo que a localidade se sustentem apenas com a atividade ecológica, pois permite a compreensão dos ecossistemas aquáticos e da sua complexidade e a adoção de um código de ética da atividade contribuir para a sustentabilidade do setor a longo prazo e deve ser considerado pelas autoridades que defendam a atividade como instrumento d desenvolvimento social e econômico. Com este objetivo a membro da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura desenvolveu um código de conduta de pesca esportiva para ser aplicado mundialmente. Apesar do órgão instituidor possuir jurisdição na Europa o código foi formulado com consultas aos interessados e praticantes de todo o mundo o pode ser aplicado no política de gestão do setor em qualquer contexto, trazendo os padrões mínimos para que a gestão e o desenvolvimento sustentável da pesca esportiva sejam aceitos eticamente, socialmente e biologicamente.
Esta linha de produção seria muito menos agressivo para o meio ambiente e contribuiria para que todos os cooperados, um trabalho de conscientização social e dando exemplo de sustentabilidade para novas gerações. Retirando dos rios e lagos a poluição da quantidade de fezes produzidas pelos peixes através das ações e mantendo o equilíbrio dos peixes nativos na procura de seus alimentos ciclo natural da sub existência. 2 CONCLUSÃO
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: NESTOR, Eder Marcelino. A efetividade do artigo 225 da CF/88: a pesca ecológica. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 19 maio 2017. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.589100&seo=1>. Acesso em: 21 jul. 2017.
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References: artigo 225
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