Source: http://docplayer.com.br/7052547-Termo-de-consentimento-livre-e-esclarecido.html
Timestamp: 2018-08-19 10:47:19+00:00

Document:
Benedicta de Carvalho Igrejas
1 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO O(A) paciente, ou seu responsável, declara, para todos os fins legais, especialmente do disposto no artigo 39, VI, da Lei, 8.078/90 que dá plena autorização ao (à) médico (a) assistente, o Dr.(a), inscrito no CRM/PR sob o n.º ou outro credenciado pelo Hospital Vita, para proceder as investigações necessárias ao diagnóstico do seu estado desaúde, bem como a realizar o seguinte procedimento:colocação DE CATÉTER DUPLO J TRANSURETERAL, etodos o que incluem, inclusive anestesias, transfusões de sangue ou outras condutas médicas que venham aoencontro das necessidades clínico, podendo o referido profissional valer-se do auxílio dos outros profissionais desaúde. Declara, outrossim, que o(a) referido(a) médico(a), atendendo ao disposto nos artigos 31 e 34 do Código deética Médica e no artigo 9º da Lei 8.078/90 e após a apresentação de métodos alternativos, sugeriu o tratamentomédico-cirúrgico de COLOCAÇÃO DE CATÉTER DUPLO J TRANSURETERAL antes apontado, apresentandoinformações detalhadas sobre o diagnóstico e sobre os procedimentos a serem adotados no tratamento propostopara ser autorizado. DEFINIÇÃO: A COLOCAÇÃO DO CATÉTER DUPLO J TRANSURETERAL é um procedimentoterapêuticorealizado através de um aparelho endoscópico visando restabelecer a drenagem de urina através do ureter. COMPLICAÇÕES: 1. A fragmentação do(s) cálculo(s) pode não ocorrer ou necessitar de mais de uma sessão de tratamento; 2. Presença de sangue na urina após o tratamento; 3. Dores resultantes da eliminação de fragmentos do(s) cálculo(s); 4. Estenose e ou lesão da uretra; 5. Obstrução uretral por fragmentos de cálculos, podendo evoluir com infecção local, e podendo ser necessáriaa passagem de um cateter na uretra ou eventual drenagem por um cateter diretamente na bexiga; 6. Conversão para cirurgia aberta caso seja necessário; 7. Caso seja necessária a realização de cirurgias abertas, podem ocorrer as complicações seguintes: Possibilidade de saída de urina pela ferida operatória por algum tempo (fístula); Possibilidade de formação de hérnia ou flacidez no local da cirurgia; Possibilidade de infecção na incisão cirúrgica, requerendo tratamento; Possibilidade de perda da função renal como seqüela da cirurgia; Possibilidade de sensação de dormência em torno da região operada. INFECÇÃO HOSPITALAR: A portaria nº 2.616, de 12/05/1998 do Ministério da Saúde estabeleceu as normas doprograma de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH), obrigando os hospitais a constituir a CCIH (Comissão decontrole de Infecção Hospitalar). Os índices de infecção hospitalar aceitos são estabelecidos, usando-se comoparâmetro o NNIS (Nacional NosocomialInfectoresSurveillance Vigilância Nosocomial de Infecção), órgãointernacional que estabelece os índices de infecção hospitalar aceitos e que são: 1. Cirurgias limpas 2% (são aquelas que não apresentam processo infeccioso e inflamatório local e durantea cirurgia, não ocorre penetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário); 2. Cirurgias potencialmente contaminadas 10% (são aquelas que necessitam drenagem aberta e ocorrepenetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário); 3. Cirurgias contaminadas 20% (são aquelas realizadas em tecidos recentemente traumatizadas eabertos, colonizadas por flora bacteriana abundante de difícil ou impossível descontaminação, semsupuração local). Presença de inflamação aguda na incisão cirúrgica e grande contaminação a partir dotubo digestivo. Inclui obstrução biliar e urinária. 4. Cirurgias infectadas 40% são aquelas realizadas na presença do processo infeccioso (supuração local)e/ou tecido necrótico. Confirmo que recebi explicações, li, compreendi os termos médicos e concordo com os termos deste documento, e que me foi dada à oportunidade de fazer perguntas e esclarecer eventuais dúvidas, ficando claro para mim quais são os propósitos dos procedimentos o qual estarei submetido, seus desconfortos e riscos peloseventuais efeitos indesejáveis decorrentes. Entendi e concordo voluntariamente o que é
2 necessário eu fazer paraque a COLOCAÇÃO DE CATÉTER DUPLO J TRANSURETERAL tenha o resultado pretendido. Declaro, igualmente, estar ciente de que o tratamento adotado não assegura a garantia de cura e que a evolução da doença e o resultado do tratamento podem obrigar o (a) médico (a), a modificar as condutas inicialmente propostas, sendo que neste caso, fica o mesmo (a) autorizado (a), desde já, a tomar providencias necessárias para tentar a solução dos problemas surgidos, segundo seu julgamento em meu benefício. O(A) médico(a) explicou que em algumas circunstancias as cirurgias podem gerar fatos bastante complicados, independente da perícia, prudência ou vontade do médico. Fui informado e compreendi que a prática médica/cirúrgica não é uma ciência exata; e não podem ser dadas quaisquer garantias, nem certezas quanto ao tratamento ou cirurgia. Declaro que nada omiti em relação a minha saúde e que esta declaração passe a fazer parte da minha ficha clínica ou fique na guarda pessoal do(a) meu médico(a), ficando autorizado a utilizá-la em qualquer época, no amparo e na defesa de seus direitos, sem que tal utilização implique em qualquer tipo de ofensa. Fica autorizado ao acesso a minha ficha clínica, que por ventura exista em outro estabelecimento hospitalar, clínica ou consultório inclusive, a solicitar, segunda vias de exames laboratoriais, cardiológicos, RX e demais por ventura existentes. Assim, tendo conhecimento, autorizo a realização do mesmo, expressando que as informações foram prestadas de viva voz pelo médico (a), tendo sido perfeitamente entendidas e aceitas. Fica também estabelecido que diante o procedimento, o paciente e/ou representante legal pode revogar este consentimento a qualquer momento de maneira formal. Para que produza os efeitos legais assino o presente termo, recebendo cópia. Curitiba (PR), de de. Deve ser preenchido pelo médico assistente Expliquei todo o procedimento exame, tratamento e/ou cirurgia a que o paciente acima referido está sujeito, ao próprio paciente e/ou seu responsável, sobre benefícios, riscos e alternativas, tendo respondido às perguntas formuladas pelos mesmos. De acordo com o meu entendimento, o paciente e/ou seu responsável, está em condições de compreender o que lhes foi informado. Nome do médico Assinatura CRM CONCORDÂNCIA DOS ENVOLVIDOS _ Assinatura do(a) paciente Assinatura do(a) resp. pelo(a) paciente RG Nº RG Nº Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Lei 8078/90 - Art.9º. O fornecedor de produtos ou serviços potencialmente perigosos à saúde ou a segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto. Código de Ética Médica: Art. 22º Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte. Art. 24º
4 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO O(A) paciente, ou seu responsável, declara, para todos os fins legais, especialmente do disposto no artigo 39, VI, da Lei, 8.078/90 que dá plena autorização ao (à) médico (a) assistente, o Dr.(a), inscrito no CRM/PR sob o n.º ou outro credenciado pelo Hospital Vita, para proceder as investigações necessárias ao diagnóstico do seu estado desaúde, bem como a realizar o seguinte procedimento:colocação DE CATÉTER DUPLO J TRANSURETERAL, etodos o que incluem, inclusive anestesias, transfusões de sangue ou outras condutas médicas que venham aoencontro das necessidades clínico, podendo o referido profissional valer-se do auxílio dos outros profissionais desaúde. Declara, outrossim, que o(a) referido(a) médico(a), atendendo ao disposto nos artigos 31 e 34 do Código deética Médica e no artigo 9º da Lei 8.078/90 e após a apresentação de métodos alternativos, sugeriu o tratamentomédico-cirúrgico de COLOCAÇÃO DE CATÉTER DUPLO J TRANSURETERAL antes apontado, apresentandoinformações detalhadas sobre o diagnóstico e sobre os procedimentos a serem adotados no tratamento propostopara ser autorizado. DEFINIÇÃO: A COLOCAÇÃO DO CATÉTER DUPLO J TRANSURETERAL é um procedimentoterapêuticorealizado através de um aparelho endoscópico visando restabelecer a drenagem de urina através do ureter. COMPLICAÇÕES: 1. A fragmentação do(s) cálculo(s) pode não ocorrer ou necessitar de mais de uma sessão de tratamento; 2. Presença de sangue na urina após o tratamento; 3. Dores resultantes da eliminação de fragmentos do(s) cálculo(s); 4. Estenose e ou lesão da uretra; 5. Obstrução uretral por fragmentos de cálculos, podendo evoluir com infecção local, e podendo ser necessáriaa passagem de um cateter na uretra ou eventual drenagem por um cateter diretamente na bexiga; 6. Conversão para cirurgia aberta caso seja necessário; 7. Caso seja necessária a realização de cirurgias abertas, podem ocorrer as complicações seguintes: Possibilidade de saída de urina pela ferida operatória por algum tempo (fístula); Possibilidade de formação de hérnia ou flacidez no local da cirurgia; Possibilidade de infecção na incisão cirúrgica, requerendo tratamento; Possibilidade de perda da função renal como seqüela da cirurgia; Possibilidade de sensação de dormência em torno da região operada. INFECÇÃO HOSPITALAR: A portaria nº 2.616, de 12/05/1998 do Ministério da Saúde estabeleceu as normas doprograma de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH), obrigando os hospitais a constituir a CCIH (Comissão decontrole de Infecção Hospitalar). Os índices de infecção hospitalar aceitos são estabelecidos, usando-se comoparâmetro o NNIS (Nacional NosocomialInfectoresSurveillance Vigilância Nosocomial de Infecção), órgãointernacional que estabelece os índices de infecção hospitalar aceitos e que são: 1. Cirurgias limpas 2% (são aquelas que não apresentam processo infeccioso e inflamatório local e durantea cirurgia, não ocorre penetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário); 2. Cirurgias potencialmente contaminadas 10% (são aquelas que necessitam drenagem aberta e ocorrepenetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário); 3. Cirurgias contaminadas 20% (são aquelas realizadas em tecidos recentemente traumatizadas eabertos, colonizadas por flora bacteriana abundante de difícil ou impossível descontaminação, semsupuração local). Presença de inflamação aguda na incisão cirúrgica e grande contaminação a partir dotubo digestivo. Inclui obstrução biliar e urinária. 4. Cirurgias infectadas 40% são aquelas realizadas na presença do processo infeccioso (supuração local)e/ou tecido necrótico. Confirmo que recebi explicações, li, compreendi os termos médicos e concordo com os termos deste documento, e que me foi dada à oportunidade de fazer perguntas e esclarecer eventuais dúvidas, ficando claro para mim quais são os propósitos dos procedimentos o qual estarei submetido, seus desconfortos e
5 riscos peloseventuais efeitos indesejáveis decorrentes. Entendi e concordo voluntariamente o que é necessário eu fazer paraque a COLOCAÇÃO DE CATÉTER DUPLO J TRANSURETERAL tenha o resultado pretendido. Declaro, igualmente, estar ciente de que o tratamento adotado não assegura a garantia de cura e que a evolução da doença e o resultado do tratamento podem obrigar o (a) médico (a), a modificar as condutas inicialmente propostas, sendo que neste caso, fica o mesmo (a) autorizado (a), desde já, a tomar providencias necessárias para tentar a solução dos problemas surgidos, segundo seu julgamento em meu benefício. O(A) médico(a) explicou que em algumas circunstancias as cirurgias podem gerar fatos bastante complicados, independente da perícia, prudência ou vontade do médico. Fui informado e compreendi que a prática médica/cirúrgica não é uma ciência exata; e não podem ser dadas quaisquer garantias, nem certezas quanto ao tratamento ou cirurgia. Declaro que nada omiti em relação a minha saúde e que esta declaração passe a fazer parte da minha ficha clínica ou fique na guarda pessoal do(a) meu médico(a), ficando autorizado a utilizá-la em qualquer época, no amparo e na defesa de seus direitos, sem que tal utilização implique em qualquer tipo de ofensa. Fica autorizado ao acesso a minha ficha clínica, que por ventura exista em outro estabelecimento hospitalar, clínica ou consultório inclusive, a solicitar, segunda vias de exames laboratoriais, cardiológicos, RX e demais por ventura existentes. Assim, tendo conhecimento, autorizo a realização do mesmo, expressando que as informações foram prestadas de viva voz pelo médico (a), tendo sido perfeitamente entendidas e aceitas. Fica também estabelecido que diante o procedimento, o paciente e/ou representante legal pode revogar este consentimento a qualquer momento de maneira formal. Para que produza os efeitos legais assino o presente termo, recebendo cópia. Curitiba (PR), de de. Deve ser preenchido pelo médico assistente Expliquei todo o procedimento exame, tratamento e/ou cirurgia a que o paciente acima referido está sujeito, ao próprio paciente e/ou seu responsável, sobre benefícios, riscos e alternativas, tendo respondido às perguntas formuladas pelos mesmos. De acordo com o meu entendimento, o paciente e/ou seu responsável, está em condições de compreender o que lhes foi informado. Nome do médico Assinatura CRM CONCORDÂNCIA DOS ENVOLVIDOS _ Assinatura do(a) paciente Assinatura do(a) resp. pelo(a) paciente RG Nº RG Nº Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Lei 8078/90 - Art.9º. O fornecedor de produtos ou serviços potencialmente perigosos à saúde ou a segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto. Código de Ética Médica: Art. 22º Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte. Art. 24º
7 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO O(A) paciente, ou seu responsável, declara, para todos os fins legais, especialmente do disposto no artigo 39, VI, da Lei, 8.078/90 que dá plena autorização ao (à) médico (a) assistente, o Dr.(a), inscrito no CRM/PR sob o n.º ou outro credenciado pelo Hospital Vita, para proceder as investigações necessárias ao diagnóstico do seu estado desaúde, bem como a realizar o seguinte procedimento:colocação DE CATÉTER DUPLO J TRANSURETERAL, etodos o que incluem, inclusive anestesias, transfusões de sangue ou outras condutas médicas que venham aoencontro das necessidades clínico, podendo o referido profissional valer-se do auxílio dos outros profissionais desaúde. Declara, outrossim, que o(a) referido(a) médico(a), atendendo ao disposto nos artigos 31 e 34 do Código deética Médica e no artigo 9º da Lei 8.078/90 e após a apresentação de métodos alternativos, sugeriu o tratamentomédico-cirúrgico de COLOCAÇÃO DE CATÉTER DUPLO J TRANSURETERAL antes apontado, apresentandoinformações detalhadas sobre o diagnóstico e sobre os procedimentos a serem adotados no tratamento propostopara ser autorizado. DEFINIÇÃO: A COLOCAÇÃO DO CATÉTER DUPLO J TRANSURETERAL é um procedimentoterapêuticorealizado através de um aparelho endoscópico visando restabelecer a drenagem de urina através do ureter. COMPLICAÇÕES: 1. A fragmentação do(s) cálculo(s) pode não ocorrer ou necessitar de mais de uma sessão de tratamento; 2. Presença de sangue na urina após o tratamento; 3. Dores resultantes da eliminação de fragmentos do(s) cálculo(s); 4. Estenose e ou lesão da uretra; 5. Obstrução uretral por fragmentos de cálculos, podendo evoluir com infecção local, e podendo ser necessáriaa passagem de um cateter na uretra ou eventual drenagem por um cateter diretamente na bexiga; 6. Conversão para cirurgia aberta caso seja necessário; 7. Caso seja necessária a realização de cirurgias abertas, podem ocorrer as complicações seguintes: Possibilidade de saída de urina pela ferida operatória por algum tempo (fístula); Possibilidade de formação de hérnia ou flacidez no local da cirurgia; Possibilidade de infecção na incisão cirúrgica, requerendo tratamento; Possibilidade de perda da função renal como seqüela da cirurgia; Possibilidade de sensação de dormência em torno da região operada. INFECÇÃO HOSPITALAR: A portaria nº 2.616, de 12/05/1998 do Ministério da Saúde estabeleceu as normas doprograma de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH), obrigando os hospitais a constituir a CCIH (Comissão decontrole de Infecção Hospitalar). Os índices de infecção hospitalar aceitos são estabelecidos, usando-se comoparâmetro o NNIS (Nacional NosocomialInfectoresSurveillance Vigilância Nosocomial de Infecção), órgãointernacional que estabelece os índices de infecção hospitalar aceitos e que são: 1. Cirurgias limpas 2% (são aquelas que não apresentam processo infeccioso e inflamatório local e durantea cirurgia, não ocorre penetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário); 2. Cirurgias potencialmente contaminadas 10% (são aquelas que necessitam drenagem aberta e ocorrepenetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário); 3. Cirurgias contaminadas 20% (são aquelas realizadas em tecidos recentemente traumatizadas eabertos, colonizadas por flora bacteriana abundante de difícil ou impossível descontaminação, semsupuração local). Presença de inflamação aguda na incisão cirúrgica e grande contaminação a partir dotubo digestivo. Inclui obstrução biliar e urinária. 4. Cirurgias infectadas 40% são aquelas realizadas na presença do processo infeccioso (supuração local)e/ou tecido necrótico. Confirmo que recebi explicações, li, compreendi os termos médicos e concordo com os termos deste documento, e que me foi dada à oportunidade de fazer perguntas e esclarecer eventuais dúvidas, ficando claro para mim quais são os propósitos dos procedimentos o qual estarei submetido, seus desconfortos e riscos peloseventuais efeitos indesejáveis decorrentes. Entendi e concordo voluntariamente o que é
8 necessário eu fazer paraque a COLOCAÇÃO DE CATÉTER DUPLO J TRANSURETERAL tenha o resultado pretendido. Declaro, igualmente, estar ciente de que o tratamento adotado não assegura a garantia de cura e que a evolução da doença e o resultado do tratamento podem obrigar o (a) médico (a), a modificar as condutas inicialmente propostas, sendo que neste caso, fica o mesmo (a) autorizado (a), desde já, a tomar providencias necessárias para tentar a solução dos problemas surgidos, segundo seu julgamento em meu benefício. O(A) médico(a) explicou que em algumas circunstancias as cirurgias podem gerar fatos bastante complicados, independente da perícia, prudência ou vontade do médico. Fui informado e compreendi que a prática médica/cirúrgica não é uma ciência exata; e não podem ser dadas quaisquer garantias, nem certezas quanto ao tratamento ou cirurgia. Declaro que nada omiti em relação a minha saúde e que esta declaração passe a fazer parte da minha ficha clínica ou fique na guarda pessoal do(a) meu médico(a), ficando autorizado a utilizá-la em qualquer época, no amparo e na defesa de seus direitos, sem que tal utilização implique em qualquer tipo de ofensa. Fica autorizado ao acesso a minha ficha clínica, que por ventura exista em outro estabelecimento hospitalar, clínica ou consultório inclusive, a solicitar, segunda vias de exames laboratoriais, cardiológicos, RX e demais por ventura existentes. Assim, tendo conhecimento, autorizo a realização do mesmo, expressando que as informações foram prestadas de viva voz pelo médico (a), tendo sido perfeitamente entendidas e aceitas. Fica também estabelecido que diante o procedimento, o paciente e/ou representante legal pode revogar este consentimento a qualquer momento de maneira formal. Para que produza os efeitos legais assino o presente termo, recebendo cópia. Curitiba (PR), de de. Deve ser preenchido pelo médico assistente Expliquei todo o procedimento exame, tratamento e/ou cirurgia a que o paciente acima referido está sujeito, ao próprio paciente e/ou seu responsável, sobre benefícios, riscos e alternativas, tendo respondido às perguntas formuladas pelos mesmos. De acordo com o meu entendimento, o paciente e/ou seu responsável, está em condições de compreender o que lhes foi informado. Nome do médico Assinatura CRM CONCORDÂNCIA DOS ENVOLVIDOS _ Assinatura do(a) paciente Assinatura do(a) resp. pelo(a) paciente RG Nº RG Nº Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Lei 8078/90 - Art.9º. O fornecedor de produtos ou serviços potencialmente perigosos à saúde ou a segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto. Código de Ética Médica: Art. 22º Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte. Art. 24º

References: artigo 39
 artigo 9
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