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Timestamp: 2019-10-20 01:06:50+00:00

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Comarca de Mairiporã do TJSP
Tudo (197.542)
Andamento do Processo n. 0043085-75.2019.8.26.0000 - Petição Criminal - 18/10/2019 do TJSP
; Processo Físico ; Petição Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal -Procedimento Ordinário; Nº...Andamento do Processo n. 0043085-75.2019.8.26.0000 - Petição Criminal - …
Andamento do Processo n. 2233179-43.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 2233179-43.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJSP Nº 2233179... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Espolio …
Andamento do Processo n. 2232935-17.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJSP
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação : Reintegração / Manutenção...Andamento do Processo n. 2232935-17.2019.8.26.0000 - Agravo de …
do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 2233179-43.2019.8.26.0000 - Agravo de …
Andamento do Processo n. 2163679-21.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 2163679-21.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJSP Nº 2163679... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Banco do …
Andamento do Processo n. 3002645-83.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 3002645-83.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJSP Nº 3002645... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravada: Marcelino …
Andamento do Processo n. 2207361-89.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 2207361-89.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJSP Nº 2207361... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: ROSANA …
Andamento do Processo n. 1002522-80.2016.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 18/10/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 1002522-80.2016.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 18/10/2019 do TJSP Processo...) Mairiporã Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO …
Andamento do Processo n. 1002631-60.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - 18/10/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 1002631-60.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - 18/10/2019 do TJSP Processo 1002631.... (expedida a carta AR para o requerido). - ADV: CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ …
Andamento do Processo n. 1002649-47.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - 18/10/2019 do TJSP
Andamento do Processo n. 1002649-47.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - 18/10/2019 do TJSP Processo... (OAB 419569/SP) Mairiporã Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE …
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00578701320178260000 SP 0057870-13.2017.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência•06/03/2018•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Ação de arrolamento de bens distribuída à 1ª Vara Cível da Comarca de Mairiporã, que declina da competência e determina a remessa dos autos à Comarca de Birigui, em razão do domicílio do autor da herança. Impossibilidade. Incompetência relativa, insuscetível de reconhecimento de ofício. Inteligência da Súmula 33 do Superior Tribunal de Justiça e Súmula 71 do E. TJSP. Conflito procedente. Competência do juízo suscitado da 1ª Vara Cível de Mairiporã.
Habeas Corpus HC 990080685937 SP (TJ-SP)
Jurisprudência•09/12/2008•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: HABEAS CORPUS Nº 990.08.068593-7 COMARCA DE MAIRIPORÃ - 2a VARA IMPETRANTE: DR. MARCELO DA CONCEIÇÃO PACIENTES: FLAVIO RODRIGUES e MARCELO DA SILVA XAVIER .
Mandado de Segurança MS 1206015007 SP (TJ-SP)
Ementa: Mandado de Segurança nº 1.206.015-00/7 - Mairiporã Impetrante: Afonso Alves de Campos e Sandra Regina Scauri de Campos Impetrado: MM. Juiz de Direito da ld Vara Cível da Comarca de Mairiporã TJSP - 33d Câmara de Direito Privado (Voto nü 7493) MANDADO DE SEGURANÇA - Interposição contra a decisão que determinou a realização de hasta pública. Aplicação da Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal. Extinção nos termos do artigo 267 , IV e VI, do Código de Processo Civil . .
Conflito de competência CC 01751037020138260000 SP 0175103-70.2013.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência•19/02/2014•Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Varas Cíveis de Comarcas diversas ? Redistribuição ao Foro do domicílio da autora, de ofício ? Possibilidade ? Caso de mitigação da Súmula nº 33 do STJ ? Propositura de ação cautelar de exibição de documentos em face de instituição financeira que possui inúmeras filiais em todo o país ? Escolha do juízo dissociada das regras de fixação da competência (Súmula 10 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Causídico com escritório na Comarca - Situação que a lei não privilegia - Inobservância ao princípio do juiz natural e indevida escolha do Juízo ? Relação de Consumo ? Demanda que deve ser proposta no domicílio do autor ou do réu (Súmula nº 77 do TJ/SP)- Impossibilidade de escolha indistinta de foro, sem qualquer relação com as partes - Conveniente a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Mairiporã, vez que foro do domicílio da autora, da ré e local onde o negócio foi celebrado - Conflito julgado procedente, para declarar a competência do MM. Juízo suscitante.
Inteiro Teor. Apelação: APL 57857920128260338 SP 0005785-79.2012.8.26.0338
•11/12/2013•Tribunal de Justiça de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000763951 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0005785-79.2012.8.26.0338, da Comarca de Mairiporã, em que é apelante PAULO ANTONIO BONFIM, é apelado ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO CHAMPS ELYSEES VILLAGE. ACORDAM , em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que ...
Inteiro Teor. : 578701320178260000 SP 0057870-13.2017.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Presidência da Seção de Direito Privado [Número de Ordem Pauta] Registro: 2018.0000143072 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Conflito de Competência nº 0057870-13.2017.8.26.0000, da Comarca de Birigüi, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE BIRIGUI, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MAIRIPORÃ. ACORDAM, em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte deci...
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 1751037020138260000 SP 0175103-70.2013.8.26.0000
•19/02/2014•Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Câmara Especial Conflito de Competência 0175103-70.2013.8.26.0000 86 Registro: 2014.0000088506 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Conflito de Competência nº 0175103-70.2013.8.26.0000, da Comarca de Mairiporã, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA JUDICIAL DE MAIRIPORÃ, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. ACORDAM , em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Ju...
Mandado de Segurança: MS 1206015007
•11/09/2008•Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRJ-VADO 3 3* Câmara MANDADO DE SEGURANÇA - CÂMARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Nº 1206C15- 0/7 ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO (A) SOB Nº Comarca de MAIRIPORÃ 1 V CÍVEL Processo 3007/03 'Õ"Í 925841* IMPTE AFONSO ALVES DE CAMPOS SANDRA REGINA SCAÜRI DE CAMPOS IMPDO MM J D DA I VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAIRIPORÃ PARTE (S) JOÃO ANTÔNIO LEBRUM MARCO ANTÔNIO QUADRELLI ACÓRDÃO Vistes, relatados e discutidos estes autos, os desem...
DJSP 01/11/2016 - Pág. 611 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais•01/11/2016•Diário de Justiça do Estado de São Paulo
de Macatuba, aos 21 de outubro de 2016. MAIRIPORÃ 1ª Vara Criminal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª. Vara Judicial Fórum de Mairiporã Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior, 780 Centro Mairiporã/SP CEP: 07600-000 Fone: (11) 4604-4533 [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O Doutor CRISTIANO CESAR CEOLIN, Meritíssimo Juiz de Direito da Primeira Vara Judicial da Comarca de Mairiporã, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos este ed
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20181279820138260000 SP 2018127-98.2013.8.26.0000
•03/04/2014•Tribunal de Justiça de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000198754 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2018127-98.2013.8.26.0000, da Comarca de Mairiporã, em que é agravante FABIANA HERNANDES TISSEU, é agravado DANIEL HERNANDES TISSEU. ACORDAM , em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ...
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