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Timestamp: 2019-04-23 04:50:17+00:00

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Art. 37, inc. VI do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
Art. 37, inc. VI do Regime Jurídico dos ...
Pg. 160. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 , I a VI da Lei 8.112 /90 c/c os arts. 2º... e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Federal nº. 3.820/60 de 11 de novembro de 1960; resolve: Art. 1º - resolve... confere a Lei 4.084 /62 e o Decreto nº 56.725/65 combinados com o Re...
Pg. 157. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019
, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea... com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01... de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com fundamen...
, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea..., parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8112/1990, o servidor GIBRAM DE OLIVEIRA POLIMENI, Analista Judiciário... deste ato (art. 188 da Lei 8112/1990), à servidora SANDRA HELENA GO...
Pg. 65. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/03/2019
do Trabalho da 2ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade..., nos termos do inciso VI do art. 33 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO PORTARIA Nº 106, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019... 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006. GISELA RODRIGUES MAGA...
Pg. 188. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/03/2019
Administrativo (FC-03), prevista no então vigente art. 193 da Lei n.º 8.112/90, calculada na forma do art. 18, § 3.º...), prevista no então vigente art. 193 da Lei n.º 8.112/90, calculada na forma do art. 18, § 3.º, da Lei n.º 11.416/2006... 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução CNJ nº 146/2012. II - LOTA CAROLINA GRIE...
Pg. 59. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/01/2019
com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01...: Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, da Lei nº 8.112/1990, ALEXANDRE SEIFFERT NUNES, do cargo... voluntária, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato (art...
Pg. 67. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019
Constitucional nº 41/2003 e artigo 186, inciso I, primeira parte, da Lei nº 8.112/1990. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO... Constitucional nº 47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei Nº 11.416/2006. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE... da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da Emenda Con...
Pg. 4. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 14/12/2018
inciso I do art. 37 da Lei nº 8.112/90 como também no inciso I do art. 2º da Resolução nº 146/2012 do CNJ, verifica... judiciários), verifica-se que os demais requisitos previstos nos incisos II a V, do art. 37, da Lei nº 8.112/90... profissional. Quanto ao último requisito previsto no inciso VI do art. 37 da Lei 8.11...
Pg. 5. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 14/12/2018
art. 37, I a VI, da Lei nº 8.112/90, na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução TRT22 nº 16/2015... e contratos da Administração Pública e Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o artigo 3º da citada Lei... realizadas pela Administração Pública Federal; CONSIDERANDO a Lei nº 1...
Pg. 3. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 12/12/2018
a presente data, com fundamento no art. 37, I a VI, da Lei nº 8.112/90, na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça... ADMINISTRATIVA nº 90/2018 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 91/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 974/2018 Interessada... Complementar nº 35/79 e arts. 170, II, 172 e 174 do Regimento Intern...
Inciso VI do Artigo 37 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Art. 37, inc. VI da Lei 8112/90
Art. 37, inc. VI do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União
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References: artigo 37
 artigo 37
 artigo 37
 artigo 37
 artigo 37
 artigo 28
 artigo 37
 artigo 186
 artigo 62
 artigo 28
 artigo 2
 artigo 3
 Artigo 37