Source: http://do.corumba.ms.gov.br/legislacao/corumba/828/2018/
Timestamp: 2019-05-23 20:05:51+00:00

Document:
D.O. nº 1520 de 27/09/2018 - RESOLUÇÃO PGM 12 2018
RESOLUÇÃO/PGM Nº 12/2018 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designado para responder pela Procurado...
D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - Resolução n° 11 - EXECUÇÃO FISCAL - DR RICARDO KASSAR
RESOLUÇÃO/PGM Nº 11/2018. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. AUTORIZAR o servidor Ricardo de Barros Rondon Kassar, ...
D.O. nº 1468 de 13/07/2018 - RESOLUÇÃO 08 2018 PGM-MS COMISSÃO DO FUNDO
RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 08/ DE 13 DE JULHO DE 2018 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º. De acordo com o §1º do Ar...
D.O. nº 1445 de 11/06/2018 - RESOLUÇÃO PGM Nº 07 2018
RESOLUÇÃO/PGM Nº 07/2018. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Tornar sem efeito a Resolução publicada no dia 08 de j...
D.O. nº 1444 de 8/06/2018 - RESOLUÇÃO PGM Nº 07 2018
RESOLUÇÃO/PGM Nº 07/2018. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Designar para responder pela Procuradoria-Geral do Mun...
D.O. nº 1387 de 14/03/2018 - RESOLUÇÃO PGM MS N 06 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 06/ DE 13 DE MARÇO DE 2018. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a designação da ...
D.O. nº 1381 de 6/03/2018 - RESOLUÇÃO 05 2018
RESOLUÇÃO/PGM Nº 5/2018 O Procurador-Geral Adjunto do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designado para responder pela...
D.O. nº 1367 de 15/02/2018 - RESOLUÇÃO PGM N 4 DE 07 de Fevereiro DE 2018
RESOLUÇÃO/PGM Nº 4, DE 07 de Fevereiro DE 2018. Concede promoção vertical ao Procurador do Município que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 22 do Decreto nº 1.333, de 17 de março de 2014, R E S O L V E: Conceder promoção vertical a servidora Maria de Fátima Carvalho...
D.O. nº 1350 de 18/01/2018 - Resolução 03 2018 - PROMOCAO Dr. Marcelo de Barros Ribeiro Dantas
RESOLUÇÃO/PGM Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. Concede promoção vertical ao Procurador do Município que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 22 do Decreto nº 1.333, de 17 de março de 2014, R E S O L V E: Conceder promoção vertical ao servidor Marcelo de Barros Ribeiro ...
D.O. nº 1348 de 16/01/2018 - RESOLUÇÃO PGM 2018
RESOLUÇÃO/PGM Nº 1/2018 O Procurador-Geral Adjunto do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designado para responder pela...

References: artigo 58
 artigo 12
 ARTIGO 1
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