Source: https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=63873&d=noCookie
Timestamp: 2019-04-20 00:47:40+00:00

Document:
OE201902/0263
As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Geologia e Georecursos Marinhos do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 6 do artigo 4.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 2 Rua C do Aeroporto de Lisboa Lisboa 1749077 LISBOA Lisboa Lisboa
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quarenta e dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários – (PREVPAP) – Técnico Superior
1. Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo de 18 de janeiro de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quarenta e dois postos de trabalho, previstos no Mapa de Pessoal para 2019 do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., da carreira/categoria de Técnico Superior.
4. O procedimento concursal destina-se à ocupação de quarenta e dois postos de trabalho na carreira de Técnico Superior do Mapa de Pessoal para 2019 do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos constantes do artigo 40.º e seguintes da LTFP.
Referência A – 14 postos de trabalho na Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospeção (DivAV);
Referência B – 6 postos de trabalho na Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospeção / Estação Piloto de Piscicultura de Olhão (DivAV/EPPO);
Referência C – 2 postos de trabalho na Divisão Financeira (DivF);
Referência D – 3 postos de trabalho na Divisão de Geofísica (DivGE);
Referência E – 2 postos de trabalho na Divisão de Geologia e Georecursos Marinhos (DivGM);
Referência F – 1 posto de trabalho na Divisão de Previsão, Meteorológica, Vigilância e Observação da Terra (DivMV);
Referência G – 7 postos de trabalho na Divisão de Oceanografia e Ambiente Marinho (DivOA);
Referência H – 1 posto de trabalho na Divisão de Projetos e Contratos (DivPC);
Referência I – 2 postos de trabalho na Divisão de Sistemas de Informação e Comunicações (DivSI);
Referência J – 2 postos de trabalho na Delegação Regional dos Açores (DRA);
Referência K – 2 postos de trabalho no Departamento de Operações, Infraestruturas e Desenvolvimento Tecnológico (DOIDT).
Referência A – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospeção do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 5 do artigo 4.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência B – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospeção / Estação Piloto de Piscicultura de Olhão do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 5 do artigo 4.º e no n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência C – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão Financeira do IPMA, I.P. conforme estabelecido no artigo 8.º dos Estatutos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. aprovados em anexo à Portaria n.º 304/2012 de 4 de outubro.
Referência D – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Geofísica do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 5.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência E – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Geologia e Georecursos Marinhos do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 6 do artigo 4.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência F – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Previsão, Meteorológica, Vigilância e Observação da Terra do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 4 do artigo 5.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência G – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Oceanografia e Ambiente Marinho do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência H – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Projetos e Contratos do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência I – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Divisão de Sistemas de Informação e Comunicações do IPMA, I.P. conforme estabelecido no n.º 4 do artigo 6.º do Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (Despacho n.º 5429/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2018).
Referência J – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências da Delegação Regional dos Açores do IPMA, I.P. conforme estabelecido no artigo 9.º dos Estatutos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. aprovados em anexo à Portaria n.º 304/2012 de 4 de outubro.
Referência K – As funções gerais para a carreira de Técnico Superior, tal como definidas na LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 88.º da referida lei, integradas nas competências do Departamento de Operações, Infraestruturas e Desenvolvimento Tecnológico do IPMA, I.P. conforme estabelecido no artigo 6.º dos Estatutos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. aprovados em anexo à Portaria n.º 304/2012 de 4 de outubro.
Referência A – 3 postos na área de Biologia Marinha, 2 postos na área de Engenharia do Ambiente, 2 postos na área de Engenharia Biotecnológica, 1 posto na área de Segurança Alimentar e Saúde Pública, 1 posto na área de Ciências do Mar, 1 posto na área de Engenharia Alimentar, 1 posto na área de Aquacultura e Pescas, 1 posto na área de Gestão de Conservação de Recursos Naturais, 1 posto na área de Ensino de Biologia e Geologia, 1 posto na área de Química – Ramo de Bioquímica.
Referência B – 6 postos na área de Biologia Marinha.
Referência C – 1 posto na área de Geografia e Planeamento Regional e 1 posto na área de Gestão.
Referência D – 2 postos na área de Ciências Geofísicas e 1 posto na área de Geologia.
Referência E – 2 postos na área da Geologia e Recursos Naturais.
Referência F – 1 posto na área de Meteorologia, Oceanografia e Geofísica.
Referência G – 1 posto na área de Hidrobiologia, 1 posto na área de Biotecnologia, 2 postos na área de Biologia Marinha e Biotecnologia, 1 posto na área de Química, 1 posto na área de Ciências Biológicas e 1 posto na área de Biologia e Gestão de Recursos Marinhos.
Referência H – 1 posto na área de Organização e Gestão de Empresas.
Referência I – 1 posto na área de Matemática Aplicada e 1 posto na área de Engenharia do Ambiente.
Referência J – 1 posto na área de Proteção Civil e Gestão de Riscos e 1 posto na área de Energias Renováveis.
Referência K – 1 posto na área de Ciências do Mar e 1 posto na área de Geologia.

References: artigo 88
 artigo 4
 artigo 40
 artigo 88
 artigo 4
 artigo 88
 artigo 4
 artigo 9
 artigo 88
 artigo 8
 artigo 88
 artigo 5
 artigo 88
 artigo 4
 artigo 88
 artigo 5
 artigo 88
 artigo 4
 artigo 88
 artigo 6
 artigo 88
 artigo 6
 artigo 88
 artigo 9
 artigo 88
 artigo 6