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Timestamp: 2017-10-19 01:48:06+00:00

Document:
em Qui Out 05, 2017 6:30 pm
CÓDIGO PENAL DA POLÍCIA DOP
CAPÍTULO I: Disposição
CAPITULO II: Dos tipos de Crimes
Artigo 1°: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
Artigo 2°: A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; a quem, de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; e a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco de sua superveniência.
Complementar I: Desrespeito e má conduta
Artigo 3°: Considera-se Desrespeito o ato de desrespeitar algo ou alguém e má conduta a falta de disciplina aplicado em algo, sobre os termos:
I – Desafiar ou não cumprir ordens de modo direto ou indireto.
II – Ignorar ordens de um superior, com respeito na hierarquia, dentro do Departamento.
III – Enfrentar de modo desrespeitoso quaisquer superior, no modo da hierarquia, no Departamento.
IV – Mentiras sobre qualquer assunto que abale o local de trabalho.
V – Abuso de Poder
Parágrafo complementar: A punição para o crime é dado de acordo com a gravidade de tal ato. Desde que se mantenha provas como forma de comprovante. O sujeito poderá receber a pena de advertência, vida longa à DOP ou rebaixamento.
Complementar II: Abuso de Poder
I – Usar de forma incorreta os direitos em base.
II – Manipulação de funcionários.
III – Abuso de autoridade
Parágrafo complementar: A punição para o crime é dado de acordo com a gravidade de tal ato. Deve-se manter provas como forma de comprovante. O sujeito poderá receber a pena de vida longa à DOP ou rebaixamento.
Complementar III: Desrespeito entre Corpo Militar e Empresarial ou Vice-Versa
I – Desrespeitar de forma ofensiva
II – Praticar preconceito contra a diferença de corpo
III – Xingamento
Parágrafo complementar: A punição para o crime é dado de acordo com a gravidade de tal ato. Deve-se manter provas como forma de comprovante. O sujeito poderá receber a pena de vida longa à DOP.
Complementar IV: Traição
I – Trair à DOP
II – Revolta contra à DOP e suas aliadas
III – Usar de informações restritas para prejudicar o Departamento
Parágrafo complementar: A punição para o crime é dado de acordo com a gravidade de tal ato. Deve-se manter provas como forma de comprovante. O sujeito poderá receber a pena de banimento.
CAPÍTULO III: Exclusão de Crime
Artigo 3°: Não há crime quando o agente pratica o fato:
Artigo 4°: Qualquer tipo de punição feito de forma incorreta deve ser enviado à um membro da Diretoria ou para Central de Justiça, de modo quê, ambos possam revisar o ato cometido.
CAPÍTULO IV: Dos tipos de punições
Artigo 5°: As penas principais são:
- Vida Longa à DOP
a)	Vida longa à DOP
Artigo 7°: Consiste em acenar sem parar até que seja dispensado e liberado da pena de punição.
Artigo 8°: O tempo máximo é de 50 minutos, dependendo da gravidade da situação.
b)	Advertência
Artigo 9°: A Advertência é executada de forma verbal e particular.
Artigo 10°: Após receber a punição deve-se acrescentar na missão: [ADV0Q]. O Q significa quantidade ou seja, uma, duas ou três.
Artigo 11°: Após 3 advertências o funcionário é rebaixado.
c)	Rebaixamento
Artigo 11°: O rebaixamento pode ser efetuado apenas por um membro do corpo de oficiais.
Artigo 12°: É necessário haver provas como forma de comprovante.
Artigo 13°: É usado em tipos de crimes graves.
d)	Demissão
Artigo 14°: A demissão pode ser efetuada apenas por coronéis acima, com autorização do Corpo superior.
Artigo 15°: É necessário haver provas como forma de comprovante.
Artigo 16°: É usado em tipos de crimes graves e inaceitáveis.
e)	Banimento
Artigo 17°: O banimento é o método mais severa tomada.
Artigo 18°: A punição só pode ser aplicada por membro da supremacia ou com a liberação de permissão dada para diretoria.
Artigo 19°: O cancelamento do banimento é feito apenas pelo Supremo-Maior da DOP.
CAPÍTULO V: Central de Justiça
Artigo 20°: A Central de Justiça é responsável pelas questões judiciais do Departamento de Operações Policiais, sendo como principal função cuidar de casos de injustos (punições indevidas entre outros casos, e/ou denúncias que venham a ocorrer).
Artigo 21°: As denúncias são julgadas no tribunal de justiça, pertencente à DOP.
Artigo 22°: São dadas as prioridades devidas aos casos mais graves destinado à CJ.
CAPÍTULO VI: Artigos conclusivos
Artigo 23°: As punições executadas pela Diretoria acima é totalmente proibido de cancelamento.
Artigo 24°: As situações que não estiverem presentes no documento ou que não foram explicitadas de forma clara deverão ser julgadas e decididas pela Central de Justiça ou pela Diretoria.
Artigo 25°: Qualquer artigo deste documento estará sujeito a alteração.
Artigo 26°: Documento elaborado com base em documentos de uso do Código Penal do Planalto, com alterações devidas.
Todos os direitos reservados ao Departamento de Operações Policiais
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Data/hora atual: Qui Out 19, 2017 1:48 am

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21

Artigo 22

Artigo 23

Artigo 24

Artigo 25

Artigo 26