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Timestamp: 2020-06-02 17:57:59+00:00

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DOU 16/09/2019 - Pg. 4 - Seção 2 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil
Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019
Nº 4.258 - CONCEDER aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, ao servidor PAULO ROBERTO CAMOLEZE, matrícula SIAPE nº 10166, ocupante do cargo de AISIPOA, código 104001, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 (Processo 21000.059836/2019-17).
Nº 4.259 - CONCEDER aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, ao servidor EITOR DE MELO, matrícula SIAPE nº 10334, ocupante do cargo de AISIPOA, código 104001, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 (Processo 21000.056183/2019-14).
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confereo Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria nº 1.393, de 21/08/2018, publicada no D.O.U. de 23/08/2018, página 4, resolve:
Nº 448 - Conceder Pensão a REGINA CELIA LEITE COELHO, na qualidade viúva, do ex servidor aposentado VICENTE PEREIRA COELHO, ocupante do cargo de Agente de Insp Sanit Prod Origem Animal, falecido em 05.08.2019, com fundamento na Lei 8.112/1990, art. 217, inciso I alínea a (Redação dada pela Lei 13.135/2015) e no Artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinada com a Medida Provisória nº. 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei 10887/2004 (PROCESSO 21052.019203/2019-52).
Nº 449 - Conceder Pensão a APARECIDA MORAES AMADEU, na qualidade viúva, do ex servidor aposentado BASILIO AMADEU, ocupante do cargo de Agente de Insp Sanit Prod Origem Animal, falecido em 16.08.2019, com fundamento na Lei 8.112/1990, art. 217, inciso I alínea a (Redação dada pela Lei 13.135/2015) e no Artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinada com a Medida Provisória nº. 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei 10887/2004 (PROCESSO 21052.020271/2019-64).
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
PORTARIA Nº 4.223, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar os servidores: MARCIO MACHADO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1750425; LUCAS BEZERRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2172085; EDSON MARQUES FILHO, matrícula SIAPE nº 2181191; GIL WEBER BAIÃO, matrícula SIAPE nº 1268379; ELVÂNIA BATISTA GUIMARÃES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2140251 e MARIA JANAÍNA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3050061, para, sob a presidência do primeiro e nos seus impedimentos, o segundo, comporem à Comissão Especial de Licitação, objeto do processo nº 21000.043634/2019-45 - para cessão onerosa de uso em corpos d'água de domínio da União, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.666/93.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 3.753 de 15 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 4.300, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor VALDIVINO GRACIANO BATISTA, matrícula SIAPE nº 894, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21000.061534/2019-09).
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 2 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Fica delegada competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis no âmbito da Unidade Gestora UG 490003 - Fundo de Terras, conforme discriminado a seguir:
I - Ordenador de Despesas: Hebert Rodrigues Pereira, CPF: ***.055.235-**, Coordenador-Geral do Fundo de Terras do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário, código FCPE 101.4; e
II - Ordenador de Despesas, Substituto: Adão Carlos Pereira da Silva, CPF: ***.544.961-**, Coordenador da Coordenação-Geral de Crédito Fundiário do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário, código DAS 101.3.
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observadas, rigorosamente, as normas de administração orçamentária, financeira, de contabilidade e controle interno, bem como toda a legislação pertinente à matéria.
PORTARIA Nº 103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.290, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2019 e a Portaria nº 49, de 29 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2019, alterada pela Portaria nº 114, de 05 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Licitação Pública Nacional - LPN nº 01/2019, que tem como objeto a execução dos serviços técnicos referentes a levantamento de dados de campo do Inventário Florestal Nacional em parte do Bioma Cerrado na forma do edital da licitação acima mencionada, os seguintes servidores:
I - Gilson de Souza, matrícula SIAPE nº 1510133, que a presidirá
II - Humberto Luciano Schloegl, matrícula SIAPE nº 1487824;
III - Raquel Álvares Leão, matrícula SIAPE nº 1984520;
IV - Ricardo Andrés Cifuentes Silva, matrícula SIAPE nº 1423956;
V - Letícia Cirqueira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1719689;
VI - Rafael Oliveira de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1831300 (suplente)
Art. 2º As decisões serão sempre tomadas com a presença de, no mínimo, dois de seus membros pertencentes aos quadros permanentes da Administração.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.987, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.112711/2019-73, resolve:
Art. 1º Dispensar TIAGO NOGUEIRA GOMES, CPF nº 038.624.761-70, dos encargos de Substituto de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar FABIOLA DE FREITAS VIANNA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1618949, CPF nº 031.141.894-58, para exercer os encargos de Substituta de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
PORTARIA Nº 1.989, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126804/2019-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO COELHO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE nº 2467202, CPF nº 568.597.594-53, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional da Paraíba - SR-18, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ANTONIO DE LISBOA DIAS, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 0726842, CPF nº 343.735.514-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional da Paraíba - SR-18, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
PORTARIA Nº 1.990, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128665/2019-24, resolve:
Art. 1º Dispensar PABLO ALVES DE SOUZA PONTES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1560123, CPF nº 010.834.757-54, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR-07/RJ, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
PORTARIA Nº 1.991, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.000565/2019-73, resolve:
Art. 1º Designar MARCEL EDVAR SIMÕES, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1553603, CPF nº 221.078.658-41, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, na cidade de São Paulo/SP.
PORTARIA Nº 1.993, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO PARÁ/SR01/PA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a LEOPOLDO AFONSO AOUZA ALMEIDA, no cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718801, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.123502/2019-55.
PORTARIA Nº 1.992, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária, a MARIA DARLENE DE LIMA ALMEIDA, no cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719101, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.108351/2019-13.

References: artigo 3
 artigo 3
 Artigo 40
 artigo 2
 Artigo 40
 artigo 2
 artigo 3