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Maria de Fátima da Silva Ribeiro. Publicou 21 artigos em revistas especializadas e 2 trabalhos em actas de eventos, possui 16 capítulos de livros e 7 livros publicados. Possui 29 itens de produção técnica. Participou em 7 eventos no estrangeiro .
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Ribeiro, Maria de Fátima da Silva
Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (2 anos » years) .
Set/1991-Actual Professor Auxiliar
Direito Comercial(Docente)
Direito do Trabalho II(Docente)
Direito das Sociedades Comerciais(Docente)
Teoria Geral do Direito Civil(Docente)
Princípios Fundamentais do Direito Privado(Docente)
Direito das Sociedades Comerciais. Parte Especial(Docente)
Contratos Comerciais(Docente)
Responsabilidade Tributária e Reversão da Execução(Docente)
Sociedades Comerciais (Responsabilidade)(Docente)
Direito dos Negócios(Docente)
Desconsideração e tutela de credores sociais(Docente)
Noções Fundamentais de Direito e Direito Europeu(Docente)
Direito da Empresa(Docente)
- Coordenadora do Mestrado em Direito e Gestão
- Coordenadora do Curso Básico Direito dos Negócios
Português (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Alemão (Bem), Italiano (Bem), Espanhol (Bem).
Jan/2013 - Actual Comissão de Avaliação Externa Estudos Jurídicos Aplicados da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior , Outros (especifique).
Vogal e Presidente da Comissão de Avaliação Externa Estudos Jurídicos Aplicados da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
2009- Actual Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa , Membro.
Jan/2009 - Mai/2009 Equipa de Transição para a Criação de um Centro de Serviços Partilhados no Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Membro.
2007- 2008 Equipa de Implementação da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa no Processo de Garantia Interna de Qualidade e Definição Estratégica, Membro.
1. Ribeiro, Maria F. S. 2017. Soicedades Desportivas. ed. 2. Porto: Universidade Católica Editora.
2. Ribeiro, Maria F. S. 2015. Sociedades Desportivas. ed. 1. Porto : Universidade Católica Editora.
3. Ribeiro, Maria F. S. 2015. Sociedades Comerciais (Responsabilidade). O Programa, o Conteúdo e os Métodos de Ensino da Disciplina. ed. 1. Porto: Universidade Católica Editora.
4. Ribeiro, Maria F. S. 2011. O Contrato de Franquia (Franchising). Noção, Natureza Jurídica e Aspectos Fundamentais de Regime. ed. 1. Coimbra: Almedina.
5. Ribeiro, Maria F. S. 2009. A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a “Desconsideração da Personalidade Jurídica. ed. 1. Coimbra: Almedina.
6. Ribeiro, Maria F. S. 2007. Sociedades abertas, valores mobiliários e intermediação financeira, in Jornadas Sociedades Abertas, Valores Mobiliários e Intermediação Financeira. ed. 1. Coimbra: Almedina.
7. Ribeiro, Maria F. S. 2003. Características das Sociedades Anónimas e Constituição da Sociedade Anónima, Manual das Sociedades Anónimas. ed. 1. Lisboa: Verlag Dashofer.
1. Ribeiro, Maria F. S. 2017. O artigo 84.º e a sua função actual na tutela dos credores sociais. In Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, 83 - 105. . Coimbra: Almedina.
2. Ribeiro, Maria F. S. 2017. O regime das sociedades desportivas. In Direito do Desporto. Enquadramento Normativo , 35 - 46. . Lisboa: Universidade Católica Editora.
3. Ribeiro, Maria F. S. 2017. A evolução da figura da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais no Brasil – uma perspectiva portuguesa. In 40 Anos da Lei 6404/76: Inovações, Desafios e Perspectivas , 497 - 530. . São Paulo: editora Fi.
4. Ribeiro, Maria F. S. 2017. Um confronto entre a resolução em benefício da massa insolvente e a impugnação pauliana. In IV Congresso de Direito da Insolvência, 131 - 180. . Coimbra: Almedina.
5. Ribeiro, Maria F. S. 2016. Riscos dos negócios das sociedades com pessoas especialmente relacionadas com elas, no quadro da insolvência (da resolução em benefício da massa insolvente e da subordinação de créditos). In IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, 290 - 318. . Coimbra: Almedina.
6. Ribeiro, Maria F. S. 2015. O papel do accionista empresário no governo societário. In Volume Comemorativo dos 20 Anos da Abreu Advogados, Colecção Estudos n.º 4 - Instituto do Conhecimento AB, 499 - 534. . Coimbra: Almedina.
7. Ribeiro, Maria F. S. 2014. Responsabilidades nas relações de domínio. In III Congresso Direito das Sociedades em Revista, 425 - 465. . Coimbra: Almedina.
8. Ribeiro, Maria F. S. 2014. Anotação ao Artigo 257.º Incapacidade acidental. In Comentário ao Código Civil. Parte Geral, 619 - 622. . Lisboa: Universidade Católica Editora.
9. Ribeiro, Maria F. S. 2014. Anotação ao Artigo 70.º Direitos de personalidade. In Comentário ao Código Civil. Parte Geral, 169 - 174. . Lisboa: Universidade Católica Editora.
10. Ribeiro, Maria F. S. 2013. Os títulos de crédito em Portugal. In Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal, 431 - 466. . São Paulo: Editora Saraiva.
11. Ribeiro, Maria F. S. 2013. Os modelos de remuneração dos membros dos órgãos de administração das sociedades comerciais e as comissões de remunerações. In A Emergência e o Futuro do Corporate Governance em Portugal. Volume Comemorativo do 10.º Aniversário do Instituto Português de Corporate Governance, 51 - 100. . Coimbra: Almedina.
12. Ribeiro, Maria F. S. 2012. Responsabilidade dos sócios pelo voto. In II Congresso Direito das Sociedades em Revista, 507 - 556. . Coimbra: Almedina.
13. Ribeiro, Maria F. S. 2012. Os interesses do cooperador demissionário e a tutela do património e dos credores da cooperativa. In Jurisprudência Cooperativa Comentada. Obra Coletiva de Comentários a Acórdãos da Jurisprudência Portuguesa, Brasileira e Espanhola , 375 - 386. . Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
14. Ribeiro, Maria F. S. 2012. Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores. In Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil , 515 - 555. . Coimbra: Almedina.
15. Ribeiro, Maria F. S. 2011. O capital social das sociedades por quotas e o problema da subcapitalização material. In Capital Social Livre e Acções sem Valor Nominal , 43 - 84. . Coimbra: Almedina.
16. Ribeiro, Maria F. S. 1998. O tempo de trabalho e a Lei n.º 21/96. In Juris et de Jure- Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto, - - -. . Porto: Universidade Católica Portuguesa.
1. Ribeiro, Maria F. S. 2017. "O contrato de mediação e o direito do mediador à remuneração", Revista de Direito Comercial, 1: 215 - 252.
2. Ribeiro, Maria F. S. 2017. "Aspectos controvertidos do regime das sociedades desportivas - em especial, a participação em sociedades desportivas concorrentes", Vida Judiciária, 204: 50 - 51.
3. Ribeiro, Maria F. S. 2016. "Notas sobre a natureza da personalidade jurídica das pessoas colectivas", Direito das Sociedades em Revista, 16: 77 - 104.
4. Ribeiro, Maria F. S. 2015. "Responsabilidade dos administradores pela insolvência: evolução dos direitos português e espanhol", Direito das Sociedades em Revista, 14: 70 - 111.
5. Ribeiro, Maria F. S. 2015. "A desconsideração da personalidade jurídica: as realidades brasileira e portuguesa", Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, 6: 5 - 34.
6. Ribeiro, Maria F. S. 2015. "Remuneração dos administradores e boa governação das sociedades: o acórdão do STJ de 27 de Março de 2014", AB Instantia, 5: 13 - 44.
7. Ribeiro, Maria F. S. 2015. "A desconsideração da personalidade jurídica: as realidades brasileira e portuguesa", Direito das Sociedades em Revista, 15: 29 - 57.
8. Ribeiro, Maria F. S. 2013. "O contrato de mediação e o direito do mediador à remuneração", Scientia Iuridica, 331: 77 - 106.
9. Ribeiro, Maria F. S. 2013. "A desconformidade e o artigo 471.º do Código Comercial: âmbito de aplicação e regime", Ab Instantia, 2: 13 - 33.
10. Ribeiro, Maria F. S. 2011. "Contrato de franquia (franchising): o recurso à “desconsideração da personalidade jurídica” para tutela dos interesses do franquiador (Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22 de Junho de 2009)", Cadernos de Direito Privado, 35: 22 - 40.
11. Ribeiro, Maria F. S. 2011. " Desconsideração da personalidade jurídica e “descapitalização” de sociedade comercial", Revista de Direito e de Estudos Sociais, 3-4: 173 - 212.
12. Ribeiro, Maria F. S. 2011. "O dever de os administradores não aproveitarem, para si ou para terceiros, oportunidades de negócio societárias", Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, 20: 23 - 59.
13. Ribeiro, Maria F. S. 2011. "A função da acção social “ut singuli” e a sua subsidiariedade.", Direito das Sociedades em Revista. 6, 3: 155 - 188.
14. Ribeiro, Maria F. S. 2011. "O dever de os administradores não aproveitarem, para si ou para terceiros, oportunidades de negócio societárias", Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, 20: 23 - 59.
15. Ribeiro, Maria F. S. 2010. "A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuação na proximidade da insolvência de sociedade comercial", O Direito 1, 142: 81 - 128.
16. Ribeiro, Maria F. S. 2009. "Da pertinência do recurso à “desconsideração da personalidade jurídica” para tutela dos credores sociais", Cadernos de Direito Privado, 27: - - -.
17. Ribeiro, Maria F. S. 2009. "O âmbito de aplicação do artigo 270.º-F, n.º 4, do CSC e a responsabilidade “ilimitada” do sócio único", Direito das Sociedades em Revista 2, 1: - - -.
18. Ribeiro, Maria F. S. 2005. "O contrato de franquia (franchising)", Direito e Justiça 19, -: - - -.
19. Ribeiro, Maria F. S. 2005. "Breves notas críticas sobre a evolução de alguns aspectos do regime da duração e organização do tempo de trabalho", Questões Laborais, -: - - -.
20. Ribeiro, Maria F. S. 2000. "O tempo de trabalho no Direito Comunitário", Dois Temas de Direito Comunitário do Trabalho, -: - - -.
21. Ribeiro, Maria F. S. 1998. "Novidade, actividade inventiva e originalidade: requisitos de patenteabilidade? Evolução normativa", Revista Direito e Justiça 12, -: - - -.
1. Ribeiro, Maria F. S. 2012. "Responsabilidade dos sócios pelo voto", Trabalho apresentado em II Congresso Direito das Sociedades em Revista, In Responsabilidade dos sócios pelo voto, -.
2. Ribeiro, Maria F. S. 2011. "A responsabilidade dos administradores na crise da empresa", Trabalho apresentado em I Congresso Direito das Sociedades em Revista, In A responsabilidade dos administradores na crise da empresa, -.
1. Ribeiro, Maria F. S. 07 jan. 2016. "O regime das sociedades desportivas" Jornal Público , 1 - 1.
1. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação de Direito Comercial - “Desconsideração da personalidade jurídica”, 2011 (Outra), promovido por Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
2. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação de Direito Comercial - “Desconsideração da personalidade jurídica”, 2010 (Outra), promovido por Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
3. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Direito da Edificação e Construção - “As sociedades profissionais”, 2008 (Outra), promovido por Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
4. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho- “Tempo de trabalho”, 2008 (Outra), promovido por Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
5. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho- “Tempo de trabalho”, 2007 (Outra), promovido por Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
6. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Direito da Edificação e Construção - “As sociedades profissionais”, 2007 (Outra), promovido por Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
7. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Direito e Prática Tributários - “Responsabilidade dos administradores e gerentes pelas dívidas da sociedade”, 2006 (Outra), promovido por Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
8. Ribeiro, Maria F. S. Curso de Especialização Interdisciplinar em Direito das Crianças- “O trabalho de menores”, 2006 (Outra), promovido por Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa .Tipo de participação: Docente.
9. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em O Novo Direito do Trabalho- “Tempo de trabalho”, 2005 (Outra), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
10. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Direito dos Contratos - “Contratos de distribuição comercial: agência, concessão comercial, franchising”, 2005 (Outra), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto).Tipo de participação: Docente.
11. Ribeiro, Maria F. S. Curso de Especialização Interdisciplinar em Direito das Crianças- “O trabalho de menores”, 2005 (Outra), promovido por Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa .Tipo de participação: Docente.
12. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Direito dos Contratos - “Contratos de distribuição comercial: agência, concessão comercial, franchising”, 2004 (Outra), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto).Tipo de participação: Docente.
13. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em O Novo Direito do Trabalho- “Tempo de trabalho”, 2004 (Outra), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
14. Ribeiro, Maria F. S. Curso de Especialização Interdisciplinar em Direito das Crianças- “O trabalho de menores”, 2004 (Outra), promovido por Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa .Tipo de participação: Docente.
15. Ribeiro, Maria F. S. Curso Intensivo sobre o Código do Trabalho - “Organização do tempo de trabalho”, 2004 (Outra), promovido por Gabinete de Estudos do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa .Tipo de participação: Docente.
16. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho-“O Tempo de Trabalho no Direito Comunitário”, 2004 (Outra), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto).Tipo de participação: Docente.
17. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho-“O Tempo de Trabalho no Direito Comunitário”, 2003 (Outra), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.Tipo de participação: Docente.
18. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Direito dos Contratos - “Contratos de distribuição comercial: agência, concessão comercial, franchising”, 2003 (Outra), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa .Tipo de participação: Docente.
19. Ribeiro, Maria F. S. Curso Intensivo sobre o Código do Trabalho - “Organização do tempo de trabalho”, 2003 (Outra), promovido por Gabinete de Estudos do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa .Tipo de participação: Docente.
20. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais - “Tempo de Trabalho”, 2002 (Outra), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.Tipo de participação: Docente.
21. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho-“O Tempo de Trabalho no Direito Comunitário”, 2002 (Extensão), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.Tipo de participação: Docente.
22. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais - “Tempo de Trabalho”, 2001 (Outra), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.
23. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho-“O Tempo de Trabalho no Direito Comunitário”, 2001 (Outra), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.Tipo de participação: Docente.
24. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho-“O Tempo de Trabalho no Direito Comunitário”, 2000 (Outra), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.Tipo de participação: Docente.
25. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais - “Tempo de Trabalho”, 2000 (Outra), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.
26. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais - “Tempo de Trabalho”, 1999 (Outra), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.
27. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais - “Tempo de Trabalho”, 1998 (Outra), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.
28. Ribeiro, Maria F. S. Pós-Graduação em Gestão e Mercados Internacionais - “Direito Comercial Internacional”, 1998 (Outra), promovido por Associação Industrial do Porto (AIP).Tipo de participação: Docente.
1. Ribeiro, Maria F. S. Jornadas Sociedades Abertas, Valores Mobiliários e Intermediação Financeira,2007 (Outro).
1. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Ricardo Alberto Santos Costa. “Os Administradores de Facto das Sociedades Comerciais”, 2010. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade de Coimbra.
2. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Maria de Fátima Morais Gomes. “O Direito dos Sócios aos Lucros e Perdas nas Sociedades Anónimas”, 2010. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
1. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de André de Menezes Falcão Gomes Marques. "O diferimento das entradas em dinheiro nas sociedades anónimas"., 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
2. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Carlos Leandro de Oliveira Azevedo. "O Contrato de Concessão Comercial - A Cessação e a Indeminização de Clientela", 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
3. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Maria Manuel Amado Pires Queirós Reis. " A Tutela dos Credores Sociais e os Acordos Parassociais de Renúncia à Acção Social de Responsabilidade", 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Sara Maria Rachide da Silva Couto Abdulmagide. "Os Direitos do Locador em Caso de Incumprimento do Contrato de Locação Financeira - Cláusulas Gerais e Limites ", 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Telmo José Pereira Dias. "Da Situação do Franquiado na Insolvência do Franquiador"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
6. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Pedro Miguel Freitas da Fonseca Oliveira. " Aspectos Legais do "Coupon Swap"no Ordenamento Jurídico Português"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
7. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Maria Teresa de Campos Maia Nogueira da Costa. "A Responsabilidade pelo Pedido Infundado ou Apresentação Indevida ao Processo de Insolvência Prevista no artigo ista no artigo 22º do CIRE"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Inês Maria Valente dos Santos. "A Subagência Comercial"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
9. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Cátia Filipa da Silva Ferreira. "A Responsabilidade dos Administradores e Gerentes na Insolvência Transfronteiriça - A Problemática do Forum Shopping"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
10. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Joana Maria Torcato Ribeiro Dias de Freitas. "O Enquadramento Jurídico do Risco da Empresa Societária no DL Nº 33/2011, de 7 de Março, e na lei Nº 16/2012, de 20 de Abril - A Incoerência do Ordenamento Jurídico Português"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
11. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Armando Faria Menezes. "A Tutela do Credor Tributário e a Doutrina da Desconsideração da Personalidade Coletiva das Sociedades Comerciais"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
12. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Luís Pedro Teles de Meneses Moraes Campilho. "A Supervisão Bancária: Responsabilidade e Responsabilização"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
13. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Sónia de Carvalho Martins. "O Seguro de Responsabilidade Civil dos Administradores para o Cumprimento da Obrigação de Prestar Caução Prevista nop Art. 396º do Código das Sociedades Comerciais"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
14. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Manuel José Alves de Sá Martins. "Responsabilidade Civil das Agências de Notação de Risco por Informações Prestadas aos Investidores"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
15. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de João Manuel Miranda Poças. "A Responsabilidade Civil dos Membros de Órgãos de Fiscalização das Sociedades Anónimas - O Artº.64º do Código das Sociedades Comerciais e a Business Judgement Rule"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
16. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Ana Cristina da Costa Faria. "Insolvência de Pessoas Singulares - A Exoneração pelo Passivo Restante"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
17. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Nuno Gonçalo Reis Cardoso. "As Acções sem valor nominal como uma resposta aos problemas de financiamento das sociedades anónimas"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
18. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Luís António Ramos Correia Araújo. "A Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Sociedades Comerciais"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
19. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Francisco Manuel Salvador Barradas. "A Resolução em Benefício da Massa Insolvente"., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
20. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Joana Maria Silva Carvalho Campos e Matos. "A Redução do Capital Social e a Tutela dos Credores Sociais", 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
21. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Filipe Domingues Cerqueira Alves. "O Decreto-Lei 33/2011 e as Entradas em Indústria nas Sociedades por Quotas", 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
22. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Inês Serrano de Matos. "Os Mecanismos de Tutela Colectiva dos Investidores em Sociedades Anónimas Cotadas na Bolsa de Valores - Da Acção Popular"., 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
23. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Filipa Daniela Godinho Duarte. "Do Destino dos Stocks - Análise do Problema no quadro da Cessação do Contrato de Franquia", 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
24. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Ana Raquel Silva e Frada. "A Remuneração dos Administradores das Sociedades Anónimas. Tutela Preventiva e Medidas ex post", 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
25. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Davínia Sofia Nogueiro do Campo. "Dívida Comercial Contraída pelo Cônjuge Comerciante durante a separação de facto que veio a resultar em divórcio"., 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
26. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de André de Almeida Lemos Flores Martins. "Mandato de crédito", 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
27. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Susana Azevedo Duarte. "A Responsabilidade dos Credores Fortes na Proximidade da Insolvência da Empresa: A celebração de Acordos Extrajudiciais e a Tutela dos Credores Fracos", 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
28. Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Mafalda dos Santos Mondim. "O Dever de Lealdade dos Administradores e o Desvio de Oportunidades de Negócio Societárias"., 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
1. “A responsabilidade dos sócios pelo voto”, 2012 (Conferência).
Nome do evento: “II Congresso de Direito das Sociedades em Revista”; Cidade do evento: Lisboa.
2. “O capital social das sociedades por quotas e o problema da subcapitalização material”, 2011 (Conferência).
Nome do evento: “As Recentes Alterações ao Código das Sociedades Comerciais: o Capital Social das Sociedades por Quotas e as Acções sem Valor Nominal”; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
3. “A responsabilidade dos administradores na crise da empresa”, 2010 (Conferência).
Nome do evento: “I Congresso de Direito das Sociedades em Revista”; Cidade do evento: Lisboa.
4. “A responsabilidade de gerentes e administradores pelas dívidas da sociedade no CSC e CIRE”, 2007 (Conferência).
Nome da Instituição: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados; Cidade do evento: Porto / Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
5. “Tempo de Trabalho”, 2002 (Conferência).
Nome do evento: Colóquio de Apresentação e Debate do Anteprojecto do Código de Trabalho; Cidade do evento: Porto.
6. “O Tempo de Trabalho no Direito Comunitário”, 1999 (Conferência).
Nome do evento: Congresso “Impacto do Direito Comunitário no Direito do Trabalho”.
7. “Flexibilização do tempo de trabalho”, 1997 (Conferência).
Nome do evento: “Seminário sobre a Nova Legislação Laboral”.
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References: artigo 84
 Artigo 257
 Artigo 70
 artigo 471
 artigo 270
 artigo 22