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Timestamp: 2018-02-25 12:46:59+00:00

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ESCOLA E. B. 2,3 DE CADAVAL. Regimento do Departamento de Línguas. Artigo 1º Objecto. Artigo 2º Aplicação - PDF
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Bruno Klettenberg Beppler
1 ESCOLA E. B. 2,3 DE CADAVAL Regimento do Departamento de Línguas Artigo 1º Objecto O presente regimento define a composição e as normas de funcionamento do Departamento de Línguas. Artigo 2º Aplicação As normas constantes no presente regimento aplicam-se a todos os membros do Departamento de Línguas, desde que em efectiva execução do cargo. Artigo 3º Composição O Departamento das Línguas é composto pelos docentes que leccionam as disciplinas de Língua Portuguesa, Francês e Inglês, nos 2º e 3º ciclos. A nomeação da Coordenação e Sub-Coordenação do Departamento é da competência do Director do Agrupamento e tem a duração de 4 anos. Artigo 4º Periodicidade e duração das reuniões 1. O Departamento reúne, ordinariamente, após a realização do Conselho Pedagógico. 2. As reuniões extraordinárias terão lugar sempre que convocadas pelo Coordenador, por requerimento do Director ou por iniciativa de um terço dos elementos que constituem o Departamento. 3. As reuniões terão a sua duração máxima de duas horas, findas as quais se ponderará pela sua continuidade ou pela marcação de nova reunião.
2 Artigo 5º Competências do Coordenador 1 O Coordenador fixa o dia e a hora das reuniões e convoca todos os membros do Departamento com quarenta e oito horas de antecedência, independentemente do carácter ordinário ou extraordinário daquelas. 2 O Coordenador pode, extraordinariamente, por sua iniciativa, ou a requerimento de um terço dos membros em efectividade de funções, ou ainda por solicitação do Director do Agrupamento, convocar reuniões. 3 As alterações ao dia e hora fixadas para as reuniões devem ser comunicadas a todos os membros do Departamento, de forma a garantir o seu conhecimento seguro e oportuno. 4 Cabe ao Coordenador dar início e encerrar as reuniões, assim como dirigir os trabalhos. 5 O Coordenador pode suspender ou encerrar antecipadamente as reuniões, quando circunstâncias excepcionais o justifiquem, mediante decisão fundamentada, a incluir na acta da reunião. 6 O Coordenador deverá estar presente nas reuniões do Conselho Pedagógico e comunicar as respectivas informações aos membros do departamento. 7 - Cabe ao Coordenador orientar todas as actividades relacionadas com as disciplinas de Língua Portuguesa e Francês, requisitar material relacionado com as disciplinas, bem como orientar a organização dos respectivos dossiers correspondentes às disciplinas. 8 - Cabe ainda ao Coordenador organizar toda a correspondência recebida na escola, relacionada com as disciplinas de Língua Portuguesa e de Francês e, comunicar essa mesma informação aos colegas das respectivas disciplinas. 9 Assegurar a participação do departamento na elaboração, desenvolvimento e avaliação do Projecto Educativo do Agrupamento, bem como do Plano Anual de Actividades e do Regulamento Interno do mesmo. 10 Promover a articulação entre a Formação inicial e a Formação Contínua dos docentes do departamento. 11 Colaborar com as estruturas de Formação Contínua na identificação das necessidades de formação dos professores do departamento. 12 Avaliar o desempenho dos docentes do departamento, em articulação com o Director, de acordo com a legislação em vigor. 13 Promover medidas de planificação e avaliação das actividades do departamento.
3 14 Apresentar ao Director, em tempo útil, o relatório das actividades desenvolvidas pelo departamento. Artigo 6º 1 O sub-coordenador é nomeado pelo Director. Artigo 7º Competências do Sub-coordenador 1 As competências do Sub-coordenador são idênticas às do Coordenador de Departamento. 2 - Cabe ao Sub-coordenador orientar todas as actividades relacionadas com a disciplina de Inglês, requisitar material relacionado com a disciplina, bem como organizar o respectivo dossier. 3 - Cabe ainda ao Sub-coordenador organizar toda a correspondência, recebida na escola, relacionada com as disciplinas de Inglês e francês e comunicar essa mesma informação aos colegas das respectivas disciplinas. 4 Quando o coordenador não puder representar o departamento em Conselho Pedagógico, será substituído pelo Sub-coordenador. 5 O Sub-coordenador elabora o relatório das actividades desenvolvidas pelo grupo de Inglês, no âmbito do Plano de Actividades do Departamento. 6 O Sub-coordenador reúne com o Grupo Disciplinar de Inglês, obrigatoriamente, uma vez por período lectivo e, extraordinariamente, sempre que este verifique haver necessidade. Artigo 8º Do secretário 1 Todas as reuniões serão secretariadas por um dos membros do departamento. 2 O desempenho do cargo de secretário será estabelecido, aleatoriamente, por sorteio realizado na primeira reunião de departamento, no inicio de cada ano lectivo. 3 O Presidente da reunião não poderá desempenhar o cargo de secretário.
4 Artigo 9º Quórum 1 - Sempre que numa reunião não se disponha de quorum, o Coordenador convocará nova reunião com intervalo de, pelo menos, quarenta e oito horas. 2 O quórum necessário para a realização da reunião, fruto da segunda convocatória será de um terço dos membros do Departamento, desde que não seja inferior a três. 3 As deliberações são tomadas por votação nominal. Artigo 10º Empate nas votações 1 Em caso de empate na votação, o Coordenador tem voto de qualidade, salvo se a votação se tiver efectuado por escrutínio secreto. Artigo 11º Registo de voto de vencido 1 Os membros do Departamento podem fazer constar da acta o seu voto de vencido e as razões que o justifiquem. 2 Os membros do Departamento que ficarem vencidos na deliberação tomada e fizerem registo da respectiva declaração de voto na acta, não ficam isentos da responsabilidade que daquela eventualmente resulte. Artigo 12º Proibição de abstenção É Proibida a abstenção de votação aos membros do Departamento de Línguas. Artigo 13º Acta da reunião 1 De cada reunião lavrar-se-á uma acta, que conterá um resumo de tudo o que nela tiver ocorrido, indicando, designadamente, a data, os membros presentes, os assuntos apreciados e as informações do Conselho Pedagógico, quando constarem da Ordem de Trabalhos.
5 2 As actas são lavradas pelo secretário e postas à aprovação de todos os membros no início da reunião seguinte, sendo assinadas, após a aprovação pelo Presidente da reunião e pelo secretário. Artigo 14º Entrada em vigor O presente regimento entrará imediatamente em vigor após a sua aprovação no Conselho Pedagógico. Artigo 15º Alterações ao presente Regimento O presente Regimento poderá ser reformulado, sempre que se verificar necessidade de o fazer.

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15