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Timestamp: 2019-04-22 20:34:27+00:00

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Artigos sobre Art. 121, § 2, inc. IV do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 | Jusbrasil
Art. 121, § 2, inc. IV do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 • Artigos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa - 1 semana
Prova da Contradita
O que é a contradita da testemunha? Forma, momento e consequências
ABSOLVIDA DA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 121, § 2º, INCISOS II, III E IV, DO CÓDIGO PENAL (POR DUAS VEZES). REJEITADA... incluída nas exceções previstas no art. 207, da Lei Adjetiva Penal. 2. Apenas se considera manifestamente contrária à prova...O que é a contradita da testemunha? Forma, momento e consequênc...
e IV, e §4º, 2ª parte, c/c artigo 13, § 2º, “a”, e art. 61, II, “e”, do Código Penal, e conforme o artigo 1º, I, da Lei.... Capitulação: art. 121, § 2º, I, II, III e IV, e § 4º, 2ª parte, c/c art. 61, II, “e”, do Código Penal, e conforme o artigo 1º, I... o menino à cova vertical. Capitulação: art. 121, § 2º, I, II, I...
Ingryd Monteiro - 2 meses
Tribunal do Júri: Soberania dos Veredictos e o Duplo Grau de Jurisdição
DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO – ART. 121, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS RÉUS... do Tribunal do Júri pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado (CP, art. 121, § 2º, II e IV), seguindo..., e explicitamente na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/92, art...
públicas de prevenção e educação social. NOTAS [1] Trata-se de uma qualificado do homicídio previsto no inciso Art.121, §2º, IV... mais uma alteração legislativa em favor de políticas pró gênero feminino, alterando o art. 121 do Código Penal, em especial...) em descumprimento das medidas protetivas de urgência previst...
Lucas Asafe de Melo Silva - 4 meses
A possibilidade de responsabilizar penalmente pessoas físicas e jurídicas em concurso no caso samarco/bhp/vale
, do Código Penal c/c art. 2º da Lei n.º 9.605/98; nas figuras típicas dos artigos 29, caput, §1º, incisos I e II, § 4º...; art. 49; art. 50 e 53, I e II, “c”, “d” e “e”; Crimes de homicídios. (artigo 121, §2º, I, III e IV, do Código Penal... “c”, “d” e “e”, art. 54, § 2º, incisos I, III, IV e V c/c art. 58, inciso I, ...
David Conley de Azevedo Lima - 4 meses
E se, durante uma discussão de trânsito, confundo um objeto nas mãos de terceiro com uma arma de fogo e, acreditando estar agindo em legítima defesa, atiro?
qualificado por recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV...-lei 2.848/40 trata desta temática em seu artigo 121, como já destacado. No entanto, há um rol de causas previstas no... de análise formal e material. O caput do tipo contido no artigo 121 do Cód...
Bárbara Dias - 5 meses
Psicografia com Meio de Prova no Processo Penal
do art. 121, §2º, incisos I e IV do CP. Houve cisão do feito em relação da ré IARA MARQUES BAR-CELOS (fl. 702), em razão.... de Camargo. Da Prova no Processo Penal. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, p. 250) 6 Conforme consagra o artigo 332 do Código... assim o atual Código de Processo Penal. Em 1937 foi promulgado o DL n 393...
Victor Guimarães Araujo - 8 meses
O Homicídio Privilegiado-Qualificado: uma análise das divergências quanto ao caráter hediondo deste e sua progressão de regime
Mariane do Couto Furtado Victor Augusto Guimarães RESUMO A presente pesquisa aborda a figura híbrida do homicídio privilegiado-qualificado (art. 121, parágrafos 1º e 2º do Código Penal), perpassando
Victor Emanuel Castro Leite - 8 meses
CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL O Direito Penal é um dos modos de controle social utilizados pelo Estado, em uma perspectiva social. Com isso, o Estado proíbe determinadas condutas (ações ou omissões)
Cristiano Peixoto Peixoto - 10 meses
Aspectos do Crime Passional no Direito Penal Brasileiro
ASPECTOS DO CRIME PASSIONAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO1 PASSION CRIME ASPECTS IN BRAZILIAN CRIMINAL LAW Cristiano Peixoto de Oliveira Silva [2] Prof. Paulo Roberto Cardoso Brasileiro [3] RESUMO Os
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References: artigo 13
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 121
 artigo 121
 artigo 121
 artigo 332