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Timestamp: 2019-12-13 10:27:41+00:00

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Recomendação GP-CR N. 01/2013 - Atos e Comunicados - TRT15
Recomendação GP-CR N. 01/2013 - Atos e Comunicados
Atos e Comunicados
Recomendação GP-CR N. 01/2013
Esta página disponibiliza os atos e comunicados deste Regional de interesse externo ao Tribunal, de acordo com sua publicação, desde o início de ano de 1998.
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RECOMENDAÇÃO GP-CR Nº 01/2013
Campinas, 14 de fevereiro de 2013
A PRESIDÊNCIA e a CORREGEDORIA REGIONAL do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a liberação de valores a devedores trabalhistas, sem prévia verificação da existência de outros débitos de responsabilidade do mesmo devedor, relativos a processos que tramitam em outras Varas;
Considerando a necessidade de se obter maior efetividade das decisões judiciais e das execuções;
Considerando a aplicação do princípio constitucional da razoável duração dos processos,
Art. 1º A não liberação de qualquer valor a devedor trabalhista, sem antes determinar a pesquisa, no Setor de Distribuição de Feitos, no SAP e no BNDT, da existência de outros processos em tramitação contra o mesmo devedor.
Art. 2º Constatados processos pendentes, deverão ser as respectivas Varas informadas, por meio eletrônico, do valor existente, liberando-se o depósito na ausência de qualquer manifestação a respeito, decorrido o prazo de dez dias.
EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA
Ato Regulamentar GP 02/2012
Dispõe sobre os procedimentos de apresentação da Declaração de Bens e Rendas dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em exercício neste ou em outros Órgãos, removidos, requisitados ou em exercício provisório. Republicado nas págs. 02 e 03 do D.E.J.T de 29/01/2013.
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Comunicado GP N.100/2012
Divulga a Escala de Plantão dos Agentes de Segurança no Edíficio- Sede deste Regional, durante o mês de Janeiro/2013. Divulgado no D.E.J.T. de 07/01/2013, pág.01.
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Comunicado GP N.099/2012
Divulga a Escala de Plantão dos Agentes de Segurança no Edíficio- Sede deste Regional, durante o mês de Dezembro/2012. Divulgado no D.E.J.T. de 18/12/2012, pág.01 e 02.
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COMUNICADO GP-M N. 054/2012
Referente ao plantão na 2ª Instância deste E. Tribunal, no dia 31/12/12, em virtude de alteração.
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COMUNICADO GP-M N. 050/2012
Referente ao plantão na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013.
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ATO REGULAMENTAR N. 17/2011
Altera o anexo IV do Ato Regulamentar GP nº 20/2008. Divulgado no DEJT de 19/12/2011, pág. 01.
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ATO REGULAMENTAR N. 16/2011
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o cadastramento de advogados para assistência jurídica voluntária. Divulgado no DEJT de 14/12/2011, págs. 12 e 13.
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COMUNICADO N. 31/2011-GP-M
Referente à nova escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 10 e 11 de setembro de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 26/08/2011, página 01.
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ATO REGULAMENTAR N. 18/2011
Altera o Ato Regulamentar n. 02/2010, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 19/12/2011, págs 01 e 02.
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COMUNICADO N. 48/2011-GP-M
atinente à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 15/12/2011, páginas 01/11.
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Ato Regulamentar GP 10/2010
Regulamenta a concessão e a aplicação de Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no âmbito da 15ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Publicado a 1ª vez em 14/09/2010, pág.02. Republicado no D.E.J.T de 13/05/2013, págs 01/04. (Alterado pelo Ato Regulamentar GP n.º 06/2013, de 06 de maio de 2013)
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ATO REGULAMENTAR GP/EM N. 01/2009*
ATO REGULAMENTAR GP/EM Nº 01/2009* Campinas, 24 de setembro de 2009 Atribui a característica de pública à biblioteca deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências acerca da aquisição, classificação contábil e distribuição do acervo literário deste Tribunal. O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª...
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COMUNICADO GP-CR No. 01/2009
COMUNICADO GP-CR nº 01/2009 Campinas, 09 de janeiro de 2009. O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Desembargador Corregedor Regional, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o advento da Instrução Normativa nº 33/2008 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece, na Justiça do Trabalho, modelo único de guia de...
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COMUNICADO GP-M nº 20/2012 - 21 de maio de 2012 - Referente a alteração da escala do Plantão Judiciário em 2ª Instância, referente mês de maio de 2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 22/05/2012, página 01.
ATO REGULAMENTAR Nº 06/2012 - de 15 de maio de 2012 - Cria a Comissão de Acesso à Informação Pública, no âmbito deste Regional.
Divulgado no D.E.J.T. de 16/05/2012, página 01.
ATO REGULAMENTAR Nº 05/2012 - de 14 de maio de 2012 - Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.
Divulgado no D.E.J.T. de 17/05/2012, página 01.
COMUNICADO nº 33/2012 - 30 de abril de 2012 - Divulga a escala de plantão dos Agentes de Segurança neste edifício-sede durante o mês de maio/2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 02/05/2012, página 01.
ATO REGULAMENTAR Nº 04/2012 - de 23 de abril de 2012 - Dispõe sobre a Gratificação de Magistério e a Gratificação por Encargo de Curso.
Divulgado no D.E.J.T. de 25/04/2012, página 01 a 04.
RECOMENDAÇÃO GP-CR nº 05/2012 - 13 de abril de 2012 - que trata de determinação contida na ata de julgamento do Processo nº 0002260-94.2011.2.00.0000, em trâmite pelo Conselho Nacional de Justiça.
Divulgada no D.E.J.T. de 16/04/2012, página 01.
COMUNICADO nº 27/2012 - 30 de março de 2012 - Divulga a escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede durante o mês de abril/2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 28/03/2012, páginas 15 a 17.
COMUNICADO nº 014/2012-GP-M - 26 de março de 2012 - Atinente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos meses de abril, maio e junho de 2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
COMUNICADO nº 013/2012-GP-M - 26 de março de 2012 - Referente à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos meses de abril, maio e junho/12. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 28/03/2012, páginas 01 a 15.
RECOMENDAÇÃO-GP-CR Nº 04/2012 - 12 de março de 2012 - Que dispõe acerca da designação de audiência nos processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo poder público, que não exploram atividade econômica.
Divulgado no D.E.J.T. de 23/03/2012, página 03.
RECOMENDAÇÃO-GP-VPJ-CR Nº 03/2012 - 09 de março de 2012 - Acerca da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista.
Divulgado no D.E.J.T. de 12/03/2012, página 01.
COMUNICADO Nº 20/2012 - 1º de março de 2012 - Trata-se dos prazos para encaminhamento de autorizações ou declarações de bens e rendas.
Divulgado no D.E.J.T. de 06/03/2012, página 01.
COMUNICADO Nº 21/2012 - 1º de março de 2012 - Divulga a escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede durante o mês de março/2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 05/03/2012, página 01.
ATO REGULAMENTAR Nº 03/2012 - 09 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.
Divulgado no D.E.J.T. de 17/02/2012, página 01.
COMUNICADO GP-CR Nº 11/2012 - 07 de fevereiro de 2012 - Referente a Publicação pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho do Ato GCGJT nº 001/2012.
Divulgado no D.E.J.T. de 10/02/2012, página 02.
COMUNICADO Nº 08/2012 - 03 de fevereiro de 2012 - Divulga a escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede durante o mês de fevereiro/2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 06/02/2012, página 01.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 01/2012 - 24 de janeiro de 2012 - Cria o Núcleo de Cooperação Judiciária e dispõe sobre a indicação e competência do Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
Divulgado no D.E.J.T. de 26/01/2012, páginas 01 e 02.
COMUNICADO GP-M Nº 03/2012 - 23 de janeiro de 2012 - Divulga a escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos meses de fevereiro e março/2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 25/01/2012, páginas 01 e 02.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 02/2012 - 24 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre os procedimentos de apresentação da Declaração de Bens e Rendas dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em exercício neste ou em outros Órgãos, removidos, requisitados ou em exercício provisório.
Divulgado no D.E.J.T. de 24/01/2012, páginas 04 e 05.
COMUNICADO GP Nº 04/2012 - 06 de janeiro de 2012 - Divulga as listas de antiguidade dos Magistrados deste Tribunal.
Divulgado no D.E.J.T. de 06/01/2012, páginas 01 e 02.
COMUNICADO GP Nº 03/2012 - 05 de janeiro de 2012 - Comunica os valores máximos de honorários periciais para casos de justiça gratuita e para despesas iniciais.
Divulgado no D.E.J.T. de 06/01/2012, página 01.
COMUNICADO GP Nº 02/2012 - 05 de janeiro de 2012 - Divulga a frota de veículos oficiais deste Tribunal.
COMUNICADO GP Nº 01/2012 - 04 de janeiro de 2012 - Divulga a escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede durante o mês de janeiro/2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 18/2011 - de 16 de dezembro de 2011 - Altera o Ato Regulamentar nº 02/2010, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no DEJT de 19/12/2011, págs 01 e 02.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 17/2011 - de 13 de dezembro de 2011 - Altera o anexo IV do Ato Regulamentar GP nº 20/2008.
Divulgado no DEJT de 19/12/2011, pág. 01.
COMUNICADO GP-M Nº 48/2011 - 14 de dezembro de 2011 - atinente à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 15/12/2011, páginas 01/11.
COMUNICADO GP-M Nº 47/2011 - 14 de dezembro de 2011 - atinente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, no mes de janeiro/2012. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 15/12/2011, página 01.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 16/2011 - de 12 de dezembro de 2011 - Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o cadastramento de advogados para assistência jurídica voluntária.
Divulgado no DEJT de 14/12/2011, págs. 12 e 13.
COMUNICADO GP-M Nº 46/2011 - 13 de dezembro de 2011 - atinente à escala do Recesso Judiciário na 1ª Instância, no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 14/12/2011, páginas 02 a 12.
COMUNICADO GP-M Nº 45/2011 - 12 de dezembro de 2011 - referente à escala do Recesso Judiciário na 2ª Instância, no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 14/12/2011, páginas 01 e 02.
COMUNICADO GP-CR Nº 128/2011 - de 1º de dezembro de 2011 - Referente ao lançamento de dados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Divulgado no DEJT de 02/12/2011, pág. 01.
COMUNICADO Nº 127/2011 - de 1º de dezembro de 2011 - referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no 02/12/2011, pág. 03.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 15/2011 - de 28 de novembro de 2011 - Regulamenta a indenização e o ressarcimento de despesas pelo transporte interurbano, em caráter eventual ou transitório, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no DEJT de 02/12/2011, págs. 01 e 02.
ATO REGULAMENTAR GP-VPJ-CR Nº 04/2011 - de 21 de novembro de 2011 - Regulamenta o uso do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho - e-Doc, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e estabelece, para as Unidades desta Corte, procedimento a ser seguido quando do recebimento de expedientes pelo referido sistema.
Divulgado no DEJT de 23 de novembro de 2011, pág. 02.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 12/2011 - de 11 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a concessão e pagamento de férias e adiantamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no DEJT de 14 de novembro de 2011, pág. 01.
COMUNICADO GP-CR Nº 121/2011 - de 08 de novembro de 2011 - Acerca das determinações contidas na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, especialmente em seu Capítulo V - "Da abertura de novos volumes.
Divulgado no D.E.J.T de 11/11/2011, página 1.
RECOMENDAÇÃO GP-VPJ-CR Nº 06/2011 - de 10 de novembro de 2011 - Recomenda prioridades acerca da 1ª Semana Nacional de Execução Trabalhista no período de 28/11/2011 a 02/12/2011.
Divulgada no DEJT de 11/11/2011, pág. 03.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 14/2011 - de 08 de novembro de 2011 - Regulamenta a concessão de ajuda de custo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no DEJT de 10/11/2011, págs. 01 a 03.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 13/2011 - de 27 de outubro de 2011 - Dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre a assistência pré-escolar recebida pelos servidores do Tribunal Regional da 15ª Região vinculados ao Regime Geral da Previdência Social.
Divulgado no DEJT de 28/10/2011, págs. 01 e 02.
COMUNICADO Nº 116/2011 - de 10 de outubro de 2011 - Comunica a escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede deste Tribunal, no mês de outubro.
Divulgado no D.E.J.T de 13/10/2011, página 1.
COMUNICADO GP-M Nº 38/2011 - de 27 de setembro de 2011 - atinente à escala do plantão Judiciário da 1ª Instância, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 29/09/2011, páginas 03 a 17.
COMUNICADO GP-M Nº 37/2011 - de 27 de setembro de 2011 - referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, para os meses de outubro a dezembro de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 29/09/2011, páginas 01 a 03.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 11/2011 - de 09 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a concessão e pagamento de férias e de adiantamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no DEJT de 21/09/2011, págs. 01 a 04.
COMUNICADO GP-M Nº 35/2011 - de 02 de setembro de 2011 - referente alterações da escala do Plantão Judiciário em 2ª Instância, referente ao mês de setembro de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 06/09/2011, página 01.
COMUNICADO GP-M Nº 31/2011 - de 24 de agosto de 2011 - referente à nova escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 10 e 11 de setembro de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 26/08/2011, página 01.
ATO REGULAMENTAR Nº 09/2011 - de 10 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.
Divulgado no DEJT de 15/08/2011, pág. 01.
RECOMENDAÇÃO GP-CR Nº 01/2011 - de 25 de julho de 2011 - Que trata do fluxo dos atos processuais na fase de execução, disciplinando a suspensão da execução frustrada.
Divulgado no DEJT de 28/07/2011, págs. 01 e 02.
ATO REGULAMENTAR Nº 08/2011 - de 13 de julho de 2011 - Regulamenta a indenização e o ressarcimento de despesas pelo transporte, em caráter eventual ou transitório, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no DEJT de 14/07/2011, págs. 01 e 02.
Revogado pelo artigo 11 do Ato Regulamentar nº 15/2011.
COMUNICADO GP Nº 83/2011 - de 11 de julho de 2011 - Referente à frota de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no DEJT de 12/07/2011, pág. 01.
COMUNICADO GP Nº 77/2011 - de 05 de julho de 2011 - Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede.
Divulgado no DEJT de 07/07/2011, pág. 01.
COMUNICADO GP-M Nº 27/2011 - de 29 de junho de 2011 - atinente à escala do plantão Judiciário da 1ª Instância, nos meses de julho, agosto e setembro de 2011. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 30/06/2011, páginas 02 a 13.
COMUNICADO GP-M Nº 26/2011 - de 29 de junho de 2011 - referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, para os meses de julho a setembro de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 30/06/2011, páginas 01 e 02.
ATO REGULAMENTAR GP-VPJ-CR Nº 03/2011 - de 07 de junho de 2011 - Acrescenta o § 4º ao art. 6º do Ato Regulamentar GP-VPJ-CR nº 01/2011 que regulamenta a apresentação por meio eletrônico de recurso de revista, recurso ordinário em processos de competência originária e agravo de instrumento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Ver também Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 02/2011 que altera a vacatio legis do Ato Regulamentar GP-VPJ-CR nº 01/2011)
Divulgado no DEJT de 14/06/2011, pág. 01
COMUNICADO GP Nº 72/2011 - de 07 de junho de 2011 - Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no DEJT de 10/06/2011, págs. 01 e 02.
COMUNICADO GP-M Nº 22/2011 - de 07 de junho de 2011 - Referente à retificação da escala do plantão Judiciário em 2ª Instância, no dia 12 de junho de 2011.
Divulgado no DEJT de 08/06/2011, pág. 01.
COMUNICADO GP-CR Nº 71/2011 - de 03 de junho de 2011 - Referente ao acompanhamento de processos de relevância social.
Divulgado no DEJT de 07/06/2011, pág. 01.
COMUNICADO GP-VPJ Nº 03/2011 - de 30 de maio de 2011 - Comunica o horário da distribuição de processos de competências recursal e originária.
Divulgado no DEJT de 02/06/2011, pág. 01.
COMUNICADO GP-CR Nº 67/2011 - de 26 de maio de 2011 - referente à publicação do C. Tribunal Superior do Trabalho do Ato Conjunto GP.CGJT nº 01/2011.
Divulgado no DEJT de 31/05/2011, pág. 01.
COMUNICADO GP-M Nº 21/2011 - de 26 de maio de 2011 - referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, relativa ao mês de junho de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 30/05/2011, páginas 01 e 02.
ATO REGULAMENTAR Nº 07/2011 - de 23 de maio de 2011 - Altera as redações do parágrafo 4º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 3º, ambos do Ato Regulamentar nº 005/2011.
Divulgado no DEJT de 27/05/2011, página 01.
ATO REGULAMENTAR Nº 06/2011 - de 23 de maio de 2011 - Regulamenta a remoção por permuta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no DEJT de 24/05/2011, página 01.
COMUNICADO Nº 59/2011 - de 05 de maio de 2011 - Comunica a escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede deste Tribunal, no mês de maio.
Divulgado no D.E.J.T de 09/05/2011, página 1.
Republicado no D.E.J.T de 12/05/2011, página 1.
COMUNICADO GP-CR Nº 57/2011 - de 02 de maio de 2011 - Comunica medidas que poderão ser adotadas, para a solução dos processos em que houve decretação de falência do executado.
Divulgado no DEJT de 03/05/2011, pág. 01.
ATO REGULAMENTAR GP-VPJ-CR nº 02/2011 - de 26 de abril de 2011 - Altera a vacatio legis do Ato Regulamentar GP-VPJ-CR nº 01/2011, que regulamenta a apresentação por meio eletrônico de recurso de revista, recurso ordinário em processos de competência originária e agravo de instrumento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Ver também Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 03/2011 que acrescenta o § 4º ao art. 6º do Ato Regulamentar GP-VPJ-CR nº 01/2011)
Divulgado no DEJT de 27/04/2011 na página 01, de 28/04/2011 na página 01 e de 29/04/2011 na página 1.
Republicado no DEJT de 10/06/2011 nas páginas 01 e 02.
ATO REGULAMENTAR Nº 05/2011 - de 15 de abril de 2011 - Estabelece e disciplina os trabalhos de designação fixa e a fixação de Juízes do Trabalho Substitutos nas Unidades Trabalhistas com maior movimento procesual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e revoga o Ato Regulamentar Nº 14/2010.
Divulgado no DEJT de 18/04/2011, páginas 01 a 04.
Alterado pelo Ato Regulamentar Nº 07/2011, divulgado pelo DEJT de 27/05/2011, página 01.
COMUNICADO Nº 09/2011 - de 19 de janeiro de 2011 - Divulga calendário de visitas do Desembargador Presidente às sedes das circunscrições judiciárias deste Regional. Republicado por reorganização da agenda do Desembargador Presidente.
Divulgado no D.E.J.T de 24/01/2011.
Republicado no D.E.J.T de 09/02/2011, pág. 01.
Republicado no D.E.J.T de 03/03/2011, pág. 02.
Republicado no D.E.J.T. de 30/03/2011, pág. 01.
Republicado no D.E.J.T de 11/04/2011, pág. 01
Republicado no D.E.J.T de 14/04/2011, pág. 01
Republicado no D.E.J.T de 12/05/2011, pág. 01
Republicado no D.E.J.T. de 30/05/2011, pág. 02.
Republicado no D.E.J.T. de 28/06/2011, pág. 01.
COMUNICADO GP-CR Nº 47/2011 - de 05 de abril de 2011 - referente à expedição de mandado de protesto notarial.
Divulgado no DEJT de 08/04/2011, páginas 02 e 03.
ATO REGULAMENTAR Nº 04/2011 - de 04 de abril de 2011 - Regulamenta o uso institucional de telefonia móvel celular no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Divulgado no DEJT de 06/04/2011, página 03.
ATO REGULAMENTAR GP-EJ Nº 01/2011 - de 1º de abril de 2011 - Estabelece os parâmetros para o Módulo Regional da Formação Continuada dos Magistrados Vitalícios do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no DEJT de 06/04/2011, páginas 01 e 03.
ATO REGULAMENTAR GP/VPJ/CR Nº 01/2011 - de 01 de abril de 2011 - Regulamenta a apresentação por meio eletrônico de recurso de revista, recurso ordinário em processos de competência originária e agravo de instrumento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Alterado pelo Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 02/2011 e pelo Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 03/2011)
Divulgado no D.E.J.T. de 05 de abril de 2011, páginas 01 a 03.
COMUNICADO GP-CR Nº 43/2011 - de 30 de março de 2011 - referente a SUSPENSÃO, até ulterior deliberação da CGJT, do cumprimento da letra "g" da Recomendação nº 001/2011.
Divulgado no DEJT de 04/04/2011, página 01.
COMUNICADO GP-M Nº 10/2010 - de 24 de março de 2011 - referente à escala do plantão Judiciário em 1ª Instância, para os meses de abril, maio e junho de 2011. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 28/03/2011, páginas 02 a 13.
COMUNICADO GP-M Nº 09/2011 - de 24 de março de 2011 - referente à escala de Plantão Judiciário em 2ª Instância, para os meses de abril e maio de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 28/03/2011, páginas 01 a 02.
ATO REGULAMENTAR Nº 03/2011 - de 21 de fevereiro de 2011 - Altera o Ato Regulamentar GP nº 01, de 05 de fevereiro de 2010.
Divulgado no D.E.J.T. de 11 de março de 2011, página 01.
COMUNICADO GP-M Nº 07/2011 - de 1º de março de 2011 - referente à escala de Plantão Judiciário em 2ª Instância, no período de 05 a 08 de março de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 02/03/2011, páginas 01/02.
COMUNICADO GP-VPJ Nº 02/2011 - de 28 de fevereiro de 2011 - que trata da semana de conciliação, no período de 02 a 06 de maio do corrente ano.
Divulgado no DEJT de 01/03/2011, página 01.
COMUNICADO GP-CR Nº 23/2011 - de 28 de fevereiro de 2011 - referente a recomendação da CGJT.
ATO REGULAMENTAR Nº 02/2011 - de 21 de fevereiro de 2011 - Disciplina o atendimento médico e odontológico, em caráter emergencial e temporário, aos colaboradores terceirizados que atuam na Justiça do Trabalho da 15ª Região, bem como incentiva ações de voluntariado em áreas de conhecimento, para o mesmo público.
Divulgado no D.E.J.T. de 24 de fevereiro de 2011, página 01.
COMUNICADO GP Nº 18/2011 - de 10 de fevereiro de 2011 - Informa esclarecimentos sobre Precatórios.
Divulgado no DEJT de 16/02/2011, página 01.
COMUNICADO Nº 14/2011 - de 07 de fevereiro de 2011 - Divulga a escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede deste Tribunal.
Divulgado no D.E.J.T de 09/02/2011, página 1.
COMUNICADO GP-M Nº 03/2011 - de 24 de janeiro de 2011 - referente à escala de plantão Judiciário em 2ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de fevereiro e março de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 26/01/2011, páginas 01/02.
COMUNICADO GP-CR Nº 10/2011 - de 20 de janeiro de 2011 - Comunica a necessidade de ser dada preferência, em 1º e 2º Graus de jurisdição, à instrução e julgamento das ações civis públicas que versem sobre trabalho infantil e escravo, meio ambiente, fraudes nas relações trabalhistas e discriminações.
Divulgado no D.E.J.T. de 21/01/2011, página 1.
COMUNICADO Nº 03/2011 - de 18 de janeiro de 2011 - Divulga as listas de antiguidade dos Magistrados que integram este TRT da 15ª Região.
Divulgado no D.E.J.T. de 20/01/2011, página 4.
COMUNICADO GP-VPJ Nº 01/2011 - de 13 de janeiro de 2011 - referente a distribuição de processos de competência recursal.
Divulgado no D.E.J.T. de 18/01/2011, página 1.
COMUNICADO Nº 07/2011 - de 13 de janeiro de 2011 - referente ao valor máximo dos honorários pericias .
Divulgado no D.E.J.T. de 14/01/2011, página 1.
COMUNICADO Nº 06/2011 - de 12 de janeiro de 2011 - referente à Tabela da Frota do TRT 15ª Região .
COMUNICADO GP-CR Nº 04/2011 - de 12 de janeiro de 2011 - referente ao Ato Conjunto nº 21/2010 TST.CSJT.GP.SG.
Divulgado no D.E.J.T. de 12/11/2011, página 3.
COMUNICADO Nº 02/2011 - de 5 de janeiro de 2011 - referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede, relativa ao mês de janeiro de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 10/01/2011, página 1.
ATO REGULAMENTAR Nº 14/2010 - de 17 de dezembro de 2010 - Estabelece e disciplina os trabalhos de designação fixa e a fixação de Juízes do Trabalho Substitutos nas Unidades Trabalhistas com maior movimento processual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no DEJT do dia 20/12/2010, fl.01.
COMUNICADO Nº 113/2010 - de 15 de dezembro de 2010 - referente à escala do plantão Judiciário em 1ª Instância, relativa ao primeiro trimestre de 2011. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 20/12/2010, páginas 04 a 14.
COMUNICADO Nº 112/2010 - de 15 de dezembro de 2010 - referente à escala do plantão Judiciário em 2ª Instância, relativa ao mês de janeiro de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
COMUNICADO Nº 111/2010 - de 15 de dezembro de 2010 - referente à escala do plantão Judiciário na 1ª Instância, no período de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, conforme Resolução Administrativa nº 01/2010. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 16/12/2010, páginas 01 a 09.
COMUNICADO Nº 110/2010 - de 15 de dezembro de 2010 - Referente à escala do plantão Judiciário na 2ª Instância, no período de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, conforme Resolução Administrativa nº 01/2010, divulgada no DEJT de 26/01/2010, publicada em 27/01/2010, observando que podem ocorrer modificações de acordo com a necessidade. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 16/12/2010, página 01 a 09 e 23/12/2010
COMUNICADO GP Nº 101/2010 - de 1º de dezembro de 2010 - Comunica a utilização de veículos oficiais no deslocamento de Magistrados.
Divulgado no D.E.J.T. de 06 de dezembro de 2010, página 1.
ATO REGULAMENTAR Nº 13/2010 - de 02 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no DEJT do dia 03/12/2010, fl.01.
COMUNICADO GP Nº 103/2010 - de 1º de dezembro de 2010 - Referente à retificação da escala do plantão Judiciário em 2ª Instância, nos dias 05 e 11 de dezembro de 2010. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h
Divulgado no D.E.J.T. de 02 de dezembro de 2010, página 1.
COMUNICADO GP Nº 99/2010 - de 1º de dezembro de 2010 - Referente à retificação da escala do plantão Judiciário em 2ª Instância, no dia 08 de dezembro de 2010. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h
ATO REGULAMENTAR Nº 12/2010 - de 16 de novembro de 2010 - Regulamenta a distribuição de cargos efetivos de analsita judiciário e funções comissionadas criados pela Lei nº 12.000/09 e dá outras providências.
Divulgado no DEJT do dia 19/11/2010, fl.01.
COMUNICADO GP Nº 96/2010 - de 9 de novembro de 2010 - Referente à retificação da escala do plantão Judiciário em 2ª Instância, no dia 15 de novembro de 2010.Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h
Divulgado no D.E.J.T. de 11 de novembro de 2010, página 1.
COMUNICADO GP-VPA-CR Nº 02/2010 - de 8 de outubro de 2010 - Dá prosseguimento às ações visando ao saneamento de dados cadastrais.
Divulgado no D.E.J.T. de 27 de outubro de 2010, página 1.
COMUNICADO GP-CR Nº 06/2010 - de 14 de outubro de 2010 - referente ao artigo 12 do Capítulo PEN da CNC do Provimento GP-CR nº 08/2010, relativamente às tarefas internas dos senhores Oficiais de Justiça.
Divulgado no D.E.J.T. 19/10/2010.
COMUNICADO Nº 87/2010 - de 19 de agosto de 2010 - Referente à escala do plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 03 e 12 de outubro de 2010, alterada em razão de necessidade. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. 30/09/2010, página 01.
COMUNICADO GP-VPA-CR Nº 01/2010 - de 30 de setembro de 2010 - Dá prosseguimento às ações visando ao saneamento dos dados cadastrais.
Divulgado no D.E.J.T. de 30 de setembro de 2010, páginas 1 e 2.
ATO REGULAMENTAR GP-CR Nº 01/2010 - de 27 de SETEMBRO de 2010 - Dispõe sobre o processamento de agravo de instrumento interposto contra despachos denegatórios de recursos de sentenças e decisões de 1ª instância.
Divulgado no D.E.J.T. de 29 de setembro de 2010, página 1.
COMUNICADO Nº 86/2010 - de 28 de setembro de 2010 - referente à escala do plantão Judiciário na 1ª Instância, nos feriados e finais de semana do período de 1º de outubro a 19 de dezembro de 2010. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 28 de setembro de 2010, páginas 1 a 12.
COMUNICADO GP-VPJ Nº 03/2010 - de 03 de setembro de 2010 - Trata-se de processamento do Agravo de Instrumento de competência do Tribunal Superior do Trabalho.
Divulgado no D.E.J.T. de 03 de setembro de 2010, página 1.
COMUNICADO Nº 73/2010 - de 19 de agosto de 2010 - Referente à escala do plantão Judiciário na 2ª Instância, nos feriados e finais de semana do período de 1º de outubro a 19 de dezembro de 2010. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 25 de agosto de 2010, páginas 1 e 3.
COMUNICADO Nº 76/2010 - de 19 de agosto de 2010 - Divulga a frota de veículos oficiais do Tribunal.
Divulgado no D.E.J.T. de 19 de agosto de 2010, páginas 1 e 2.
ATO REGULAMENTAR Nº 08/2010 - de 16 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o controle do estado de conservação de equipamentos recebidos por magistrados e servidores.
Divulgado no D.E.J.T. de 18 de agosto de 2010, página 1.
COMUNICADO Nº 75/2010 - de 17 de agosto de 2010 - Comunica, em cumprimento à Resolução nº 68, de 21 de junho de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a utilização de veículo oficial no deslocamento de Magistrados.
Divulgado no D.E.J.T. de 18 de agosto de 2010, páginas 3 e 4.
COMUNICADO Nº 70/2010 - de 21 de julho de 2010 - referente à escala do plantão Judiciário na 2ª Instância, nos feriados e finais de semana dos meses de agosto a setembro de 2010. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 23 de julho de 2010, páginas 1 a 2.
COMUNICADO Nº 54/2010 - de 22 de junho de 2010 - referente à escala do plantão Judiciário na 1ª Instância, nos feriados e finais de semana dos meses de julho a setembro de 2010. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 25 de junho de 2010, páginas 01 a 12.
COMUNICADO Nº 53/2010 - de 23 de junho de 2010 - referente à escala do plantão Judiciário na 2ª Instância, nos feriados e finais de semana do mês de julho de 2010. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 25 de junho de 2010, páginas 12 a 13; e 07 de julho de 2010, página 2.
COMUNICADO GP-VPJ 02/2010 - de 23 de junho de 2010 - Estabelece horários das audiências públicas de distribuição de processos, em dias de jogos da Seleção Brasileira.
Divulgado no D.E.J.T. de 25 de junho de 2010, páginas 13 e 14.
ATO REGULAMENTAR Nº 07/2010 - de 10 de junho de 2010 - Dispõe sobre a certificação das despesas com a prestação de serviços públicos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
Divulgado no D.E.J.T. de 15 de junho de 2010, páginas 2 e 3.
COMUNICADO Nº 57/2010 - de 17 de junho de 2010 - referente à alteração na escala do plantão Judiciário na 2ª Instância, no dia 20/06/2010, alterada em razão de necessidade. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 18 de junho de 2010, página 01.
ATO REGULAMENTAR Nº 06/2010 - de 07 de junho de 2010 - Regulamenta a remoção por permuta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no D.E.J.T. de 09 de junho de 2010, páginas 1 e 2.
ATO REGULAMENTAR Nº 05/2010 - de 25 de maio de 2010 - Regulamenta o pagamento de meia (1/2) diária a Servidores no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no D.E.J.T. de 27 de maio de 2010, páginas 1 e 2.
ATO REGULAMENTAR Nº 04/2010 - de 17 de maio de 2010 - Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
Divulgado no D.E.J.T. de 26 de maio de 2010, páginas 2 e 3.
COMUNICADO GP-VPJ 01/2010 - de 07 de maio de 2010 - Altera o horário das audiências públicas de distribuição de processos nos dias 15 e 25 de junho do corrente ano.
Divulgado no D.E.J.T. de 11 de maio de 2010.
COMUNICADO Nº 35/2010 - de 05 de abril de 2010 - referente à escala do plantão Judiciário na Sede da Circunscrição de Sorocaba, nos feriados e finais de semana dos meses de abril a junho de 2010, republicado em virtude de alterações significativas. Telefones do plantão - Serviço de Distribuição dos Feitos - Sorocaba: (15) 3228-1263, (15) 3228-1267, (15) 3228-1430 e (15) 3228-1264 . Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 09 de abril de 2010, páginas 01 e 02.
COMUNICADO Nº 31/2010 - de 26 de março de 2010 - referente à escala do plantão Judiciário na 1ª Instância, nos feriados e finais de semana dos meses de abril a junho de 2010. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 30 de março de 2010, páginas 01 a 12.
COMUNICADO Nº 30/2010 - de 25 de março de 2010 - referente à escala do plantão Judiciário na 2ª Instância, nos feriados e finais de semana dos meses de abril a junho de 2010. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 26 de março de 2010, páginas 01 a 03.
COMUNICADO Nº 28/2010 - de 19 de março de 2010 - Suspende os efeitos da Resolução Administrativa nº 12/2009.
ATO REGULAMENTAR Nº 03/2010 - de 25 de fevereiro de 2010 - Estabelece e disciplina a fixação de Juízes do Trabalho Substitutos em Unidades Trabalhistas com maior movimento processual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no D.E.J.T. de 26 de fevereiro de 2010.
ATO REGULAMENTAR Nº 02/2010 - de 05 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgado no D.E.J.T. de 22 de fevereiro de 2010, páginas 2 e 3.
ATO REGULAMENTAR Nº 01/2010 - de 05 de fevereiro de 2010 - Disciplina o uso dos recursos de tecnologia da informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e altera o Ato GP nº 06/2002.
Divulgado no D.E.J.T. de 24 de fevereiro de 2010, páginas 2 a 6.
COMUNICADO Nº 16/2010 - de 24 de fevereiro de 2010 - Atualiza os valores informados no Comunicado GP nº 06/2010.
COMUNICADO Nº 10/2010 - de 10 de fevereiro de 2010 - referente à escala atualizada do plantão Judiciário na 2ª e 1ª Instâncias, no período de 13 a 16/02, final de semana e feriado de Carnaval em atendimento à solicitação da Corregedoria do CNJ.Telefones do plantão 2ª Instância: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Telefones do plantão 1ª Instância: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 12 de fevereiro de 2010, páginas 1 a 3.
COMUNICADO Nº 06/2010 - de 20 de janeiro de 2010 - Altera os valores citados na parte final do Comunicado GP-CR nº 03/2009.
COMUNICADO Nº 05/2010 - de 21 de janeiro de 2010 - referente à escala do plantão Judiciário na 2ª Instância, nos feriados e finais de semana dos meses de fevereiro e março de 2010.Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 26 de janeiro de 2010, páginas 1 e 2.
COMUNICADO GP-CR Nº 04/2010 - de 15 de janeiro de 2010 - Recomenda aos Juízes do Trabalho da 15ª Região a adoção de medidas que agilizem o andamento das ações civis públicas e civis coletivas. .
Divulgado no DEJT de 22/01/2010, Página 1.
COMUNICADO Nº 01/2010 - de 08 de janeiro de 2010 - Fixa valores máximos para honorários periciais e despesas iniciais com perícia, nos termos do Provimento GP-CR 01/2009.
Divulgado no DEJT de 12/01/2010, Página 2.
COMUNICADO Nº 85/2009 - de 22 de dezembro de 2009 - referente à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos feriados e finais de semana dos meses de janeiro a março de 2010. Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h.
Divulgado no D.E.J.T. de 30 de dezembro de 2009, página 1.
COMUNICADO Nº 84/2009 - de 22 de dezembro de 2009 - referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos finais de semana e feriados do mês de janeiro de 2010.Telefone do plantão: (19) 3731-1600. Horário dos plantões: das 9h às 12h.
COMUNICADO Nº 80/2009 - de 17 de dezembro de 2009 - referentes à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, equivalente ao recesso forense. Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado).
Divulgado no D.E.J.T. de 17 de dezembro de 2009, página 2 a 9.
COMUNICADO Nº 79/2009 - de 17 de dezembro de 2009 - referentes à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, equivalente ao recesso forense.Telefone do plantão: (19) 3731-1600
Divulgado no D.E.J.T. de 17 de dezembro de 2009, página 1 e 2.
COMUNICADO Nº 74/2009 - de 30 de novembro de 2009 - Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 28 e 29 de novembro de 2009, novamente alterada em razão de necessidade.
Divulgado no D.E.J.T. de 04 de dezembro de 2009, página 1.
ATO REGULAMENTAR Nº 12/2009 - de 30 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Chronos Web no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicado no D.O.E. de 02 de dezembro de 2009.
ATO REGULAMENTAR Nº 11/2009 - de 16 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a concessão e pagamento de férias e de adiantamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revoga o Ato Regulamentar GP nº 11/2007)
Publicado no D.O.E. de 19 de novembro de 2009, página 1.
ATO REGULAMENTAR Nº 10/2009 - de 1º de dezembro de 2009 - Disciplina o atendimento médico e odontológico, em caráter emergencial e temporário, aos colaboradores terceirizados que atuam na Justiça do Trabalho da 15ª Região, bem como incentiva ações de voluntariado em áreas de conhecimento, para o mesmo público.
Publicado no D.E.J.T. de 09 de dezembro de 2009, página 01.
COMUNICADO Nº 73/2009 - de 24 de novembro de 2009 - Comunica o início de publicações administrativas no DEJT a partir de 1º/12/2009.
Publicado no D.O.E. de 26 de novembro de 2009 - Página 1.
Publicado no D.O.E. de 27 de novembro de 2009 - Página 1.
Publicado no D.O.E. de 30 de novembro de 2009 - Página 1.
COMUNICADO Nº 58/2009 - de 05 de novembro de 2009 - Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 14, 20, 28 e 29 de novembro e 12 e 13 de dezembro de 2009, alterada em razão de necessidade.
Publicado no D.O.E. de 11 de novembro de 2009 - Página 1.
COMUNICADO GP Nº 61/2009 - de 19 de outubro de 2009 - Relaciona os veículos oficiais utilizados neste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicado no D.O.E. de 21 de outubro de 2009 - Páginas 1 e 2.
COMUNICADO GP-CR Nº 03/2009 - de 02 de outubro de 2009 - Cancela o Comunicado GP-CR 02/09.
Publicado no D.O.E. de 07 de outubro de 2009 - Página 1.
ATO GP-EM Nº 01/2009 - de 24 de setembro de 2009 - Atribui a característica de pública à biblioteca deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências acerca da aquisição, classificação contábil e distribuição do acervo literário deste Tribunal
Publicado no D.O.E. de 6 de outubro de 2009 - Página 1.
Republicado no D.O.E. de 20 de outubro de 2009 - Página 1.
COMUNICADO GP Nº 50/2009 - de 24 de setembro de 2009 - referente às escalas do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos finais de semana e feriados do período de 1º de outubro a 19 de dezembro de 2009. Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado).
Publicado no D.O.E. de 28 de setembro de 2009 - Páginas 1 a 3.
COMUNICADO GP Nº 49/2009 - de 22 de setembro de 2009 - referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de outubro a dezembro de 2009. Telefone do plantão: (19) 3031-4100.
Publicado no D.O.E. de 25 de setembro de 2009 - Página 1.
COMUNICADO GP-CR Nº 02/2009 - de 21 de setembro de 2009 - Comunica a recomendação aos Excelentíssimos Senhores Magistrados sobre intimação da União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos tramitando em 1ª e 2ª instância.
Publicado no D.O.E. de 24 de setembro de 2009 - Página 1.
ATO GP-VPJ Nº 01/2009 - de 17 de setembro de 2009 - Regulamenta o uso do selo "Guarda Permanente" no âmbito do TRT 15ª Região.
Publicado no D.O.E. de 18 de setembro de 2009 - Página 1.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 09/2009 - de 17 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.
Publicado no D.O.E. de 21 de setembro 2009 - Página 1.
ATO GP Nº 08/2009 - de 11 de setembro de 2009 - Institui, no âmbito da 15ª Região, o comitê Estadual do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.
Publicado no D.O.E. de 15 de setembro de 2009.
COMUNICADO GP-VPJ Nº 03/2009 - de 20 de agosto de 2009 - Comunica horário de realização de audiências públicas de distribuição dos processos de competência recursal
Publicado no D.O.E. de 27 de agosto de 2009 - Página 1.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 05/2009 - de 13 de agosto de 2009 - Altera o Ato Regulamentar nº 01/2009, de 19 de janeiro de 2009.
Publicado no D.O.E. de 17 de agosto de 2009 - Página 1.
COMUNICADO GP Nº 40/2009 - de 23 de julho de 2009 - referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 25 e 26 de julho e 22 e 23 de agosto de 2009, alterados em razão de necessidade. Telefone do plantão: (19) 3031-4100.
Publicado no D.O.E. de 29 de julho de 2009 - Página 1.
COMUNICADO GP Nº 33/2009 - de 25 de junho de 2009 - referente às escalas do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de julho a setembro de 2009.Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado).
Publicado no D.O.E. de 01 de julho de 2009 - Páginas 59 a 61.
COMUNICADO GP Nº 32/2009 - de 25 de junho de 2009 - referente às escalas do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de julho a setembro de 2009. Telefone do plantão: (19) 3031-4100.
Publicado no D.O.E. de 01 de julho de 2009 - Página 59.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 04/2009 - de 26 de maio de 2009 - Regulamenta a padronização e uso de papel, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revoga o Ato Regulamentar GP nº 13/2008)
Publicado no D.O.E. de 27 de maio de 2009 - Página 1.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 03/2009 - de 1º de abril de 2009 - Regulamenta a concessão e a aplicação de Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no âmbito da 15a Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. (Revoga o Ato Regulamentar GP nº 10/2008 após 60 dias)
Publicado no D.O.E. de 03 de abril de 2009 - Páginas 1.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 02/2009 - de 30 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.
Publicado no D.O.E. de 02 de fevereiro 2009 - Página 1.
COMUNICADO GP Nº 20/2009 - de 24 de março de 2009 - referente à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de abril a junho de 2009.Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado).
Publicado no D.O.E. de 26 de março de 2009 - Páginas 1 a 4.
COMUNICADO GP Nº 19/2009 - de 23 de março de 2009 - Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de abril a junho de 2009. Telefone do plantão: (19) 3031-4100.
Publicado no D.O.E. de 25 de março de 2009 - Página 1.
COMUNICADO GP Nº 16/2009 - de 17 de fevereiro de 2009 - Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, no dia 29 de dezembro de 2009, alterada em função de necessidade.
Publicado no D.O.E. de 27 de fevereiro de 2009 - Página 1.
COMUNICADO GP Nº 09/2009 - de 21 de janeiro de 2009 - Divulga a escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos meses de fevereiro e março de 2009. Telefone do plantão: (19) 3031-4100
Publicado no D.O.E. de 23 de janeiro de 2009 - Página 1.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 01/2009 - de 19 de janeiro de 2009 - Regulamenta o estágio facultativo de estudantes nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Revoga os Atos Regulamentares GP nº 05/2005 e 03/2007). (Alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 05/2009)
Publicado no D.O.E. de 20 de janeiro de 2009 - Página 1.
COMUNICADO GP-VPJ Nº 01/2009 - de 07 de janeiro de 2009 - Comunica horário e local de distribuição de processos de natureza recursal e originária.
Publicado no D.O.E. de 19 de janeiro de 2009 - Página 1.
COMUNICADO GP-CR Nº 01/2009 - de 09 de janeiro de 2009 - Comunica a obrigatoriedade do uso de modelo único padrão de guia para depósitos trabalhistas.
Publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2009 - Página 1.
COMUNICADO GP Nº 06/2009 - de 09 de janeiro de 2009 - Comunica a mudança no local de atendimento dos protocolos de competência originária e administrativo deste Tribunal.
COMUNICADO GP Nº 02/2009 - de 07 de janeiro de 2009 - Reajusta o valor máximo dos honorários periciais para casos de justiça gratuita.
Publicado no D.O.E. de 08 de janeiro de 2009 - Página 1.
COMUNICADO GP Nº 79/2008 - de 19 de dezembro de 2008 - Referente à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos meses de janeiro a março de 2009. Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado).
Publicado no D.O.E. de 05 de janeiro de 2009 - Páginas 1 a 3.
Republicado no D.O.E. de 07 de janeiro de 2009 - Página 1 a 3.
COMUNICADO GP Nº 78/2008 - de 19 de dezembro de 2008 - Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, no mês de janeiro de 2009. As escalas do Plantão nos meses de fevereiro e março serão divulgadas oportunamente. Telefone do plantão: (19) 3031-4100
Publicado no D.O.E. de 05 de janeiro de 2009 - Páginas 1.
Republicado no D.O.E. de 07 de janeiro de 2009 - Página 1.
COMUNICADO GP Nº 68/2008 - de 10 de dezembro de 2008 - Regulamenta as escalas do Plantão Judiciário na 1ª Instância, no período de 20 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009, intervalo equivalente ao recesso forense. Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado).
Publicado no D.O.E. de 15 de dezembro de 2008 - Páginas 1 a 3.
COMUNICADO GP Nº 67/2008 - de 10 de dezembro de 2008 - Regulamenta as escalas do Plantão Judiciário na 2ª Instância, no período de 20 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009, intervalo equivalente ao recesso forense. Telefone do plantão: (19) 3031-4100
Publicado no D.O.E. de 15 de dezembro de 2008 - Página 1.
COMUNICADO GP Nº 71/2008 - de 24 de novembro de 2008 - Comunica período em que as Secretaria do Tribunal, Judiciária e das Turmas deixarão de notificar as partes e seus procuradores, por ocasião do recesso.
Publicado no D.O.E. de 27 de novembro de 2008 - Página 1.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 20/2008 - de 17 de novembro de 2008 - Altera o Anexo IV do ATO REGULAMENTAR GP Nº 12/2007.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 19/2008 - de 17 de novembro de 2008 - Dispõe sobre a transformação de cargos visando ao gradativo enquadramento às carreiras instituídas pela Lei nº 11.416/2006
ATO REGULAMENTAR GP Nº 18/2008 - de 05 de novembro de 2008 - Regulamenta o benefício de prorrogação, em sessenta dias, a duração da licença à gestante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. (Revoga o ATO REGULAMENTAR GP Nº 16/2008)
Publicado no D.O.E. de 12 de novembro de 2008 - Página 1.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 16/2008 - de 24 de outubro de 2008 - Regulamenta o benefício de prorrogação da licença gestante no âmbito da 15ª Região. (Revogado pelo ATO REGULAMENTAR GP Nº 18/2008).
Publicado no D.O.E. de 31 de outubro de 2008 - Página 1.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 15/2008 - de 03 de outubro de 2008 - Dispõe sobre a extinção da Especialidade Enfermagem e transformação de cargos vagos no Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Publicado no D.O.E. de 8 de outubro de 2008 - Página 1.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 13/2008 - de 04 de setembro de 2008 - Regulamenta a padronização e uso de papel no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 4/2009)
Publicado no D.O.E. de 1º de outubro de 2008.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 12/2008 - de 22 de julho de 2008 - Altera os artigos 2º e 19 do Ato Regulamentar GP nº 07/2008.
Publicado no D.O.E. de 25/07/2008 - Página 1.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 11/2008 - de 18 de julho de 2008 - Dispõe sobra a extinção das Especialidades Carpintaria e Marcenaria, Telecomunicações e Eletricidade, alteração da Especialidade Informática e sobre o não provimento dos cargos de Auxiliar Judiciário.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 07/2008 - de 13 de março de 2008 - Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revoga o Ato Regulamentar GP nº 9/2007). (Alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 12/2008)
Publicado no D.O.E. de 24/03/2008 - Página 1.
COMUNICADO GP Nº 09/2008 - de 25 de janeiro de 2008 - Altera parcialmente o procedimento para pagamento de honorários periciais em casos de justiça gratuita.
Publicado no D.O.E. de 08/02/2008.
COMUNICADO GP Nº 04/2008 - de 09 de janeiro de 2008 - Informa sobre valor máximo dos honorários periciais.
Publicado no D.O.E. de 16/01/2008.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 02/2008 - de 09 de janeiro de 2008 - Cria o serviço judiciário itinerante e regulamenta sua instalação.
Publicado no D.O.E. de 22/01/2008.
ATO GP/CR Nº 17/2007 - de 10 de dezembro de 2007 - Garante o direito de defesa às empresas em processo de sucessão.
Publicado no D.O.E. de 14/12/2007.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 15/2007 - de 27 de novembro de 2007 - Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicado no D.O.E. de 05/12/2007.
COMUNICADO GP 66/2007 - 04 de dezembro de 2007 - Altera o período de suspensão das notificações e torna sem efeito o Comunicado GP nº 65/2007.
Publicado nos D.O.E. de 05/12/2007.
COMUNICADO GP 65/2007 - 30 de novembro de 2007 - Comunica período em que as Secretaria do Tribunal, Judiciária e das Turmas deixarão de notificar as partes e seus procuradores, por ocasião do recesso.
Publicado nos D.O.E. de 04/12/2007.
COMUNICADO GP/CR/VPJ 02/2007 - 06 de novembro de 2007 - Recomenda aos Senhores Juízes de 1ª Instância a designação de audiências especiais na semana de 3 a 7 de dezembro de 2007 visando à conciliação.
Publicado no D.O.E. de 09/11/2007.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 12/2007 - de 26 de setembro de 2007 - Regulamenta o enquadramento dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos da Lei nº 11.416/2006. (Alterado o Anexo IV pelo Ato Regulamentar GP nº 20/2008)
Publicado no D.O.E. de 02/10/2007.
Republicado no D.O.E. de 22/10/2007
ATO REGULAMENTAR GP Nº 11/2007 - 18 de setembro de 2007 - Dispõe sobre a concessão e pagamento de férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 14/2007) (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 11/2009)
ATO REGULAMENTAR GP Nº 10/2007 - 28 de agosto de 2007 - Altera o Ato Regulamentar GP-12/2001, que regulamenta horas-aula.
Publicado no D.O.E. de 30/08/2007, página 1.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 09/2007 - 28 de agosto de 2007 - Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicado no D.O.E. de 1º/10/2007.
ATO REGULAMENTAR GP Nº 08/2007 - 23 de agosto de 2007 - Institui a Gratificação de Atividade Externa para os servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados.
Publicado no D.O.E. de 18/09/2007.
Republicado no D.O.E. de 20/09/2007
ATO REGULAMENTAR GP Nº 07/2007 - 23 de agosto de 2007 - Institui a Gratificação de Atividade de Segurança para os servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança.
COMUNICADO GP 30/2007 - 30 de maio de 2007 - Publica as Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos.
Publicado nos D.O.E. de 1º/06/2007, 04/06/07 e 05/06/07.
COMUNICADO GP/CR/VPJ 01/2007 - 21 de maio de 2007 - Recomendação aos Diretores de Serviço de Distribuição dos Feitos e aos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho, sobre cadastramento e autuação de processos no Tribunal.
Publicado no D.O.E. de 24/05/2007.
ATO REGULAMENTAR GP 03/2007 - 03 de maio de 2007 - Altera a redação do artigo 7º do Ato Regulamentar GP nº 05/2005. (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 01/2009)
Publicado no D.O.E. de 09/05/2007.
COMUNICADO GP/VPJ 01/2007 - 03 de maio de 2007 - Altera horário de distribuição de processos de competência recursal.
Publicado no D.O.E. de 04/05/2007.
COMUNICADO GP 11/2007 - 22 de fevereiro de 2007 - Informa sobre valor máximo dos honorários periciais.
COMUNICADO GP 114/2006 - 06 de dezembro de 2006 - Antecipação de horário das Audiencias Públicas de distribuição de processos.
Publicado no D.O.E. de 11/12/2006.
COMUNICADO GP 105/2006 - 17 de novembro de 2006 - Suspensão de notificações, no período de 05 a 19 de dezembro do corrente ano.
Publicado no D.O.E. de 22/11/2006.
COMUNICADO GP 99/2006 - 26 de outubro de 2006 - Publica alterações promovidas nos Precedentes Normativos da Seção de Dissídios Coletivos.
Publicado no D.O.E. de 27/10/2006, 31/10/2006 e 1º/11/2006.
COMUNICADO GP 77/2006 - 14 de setembro de 2006 - Publica os Precedentes Normativos da Seção de Dissídios Coletivos.
Publicado no D.O.E. de 15/09/2006, 20/09/2006 e 21/09/2006.
COMUNICADO GP 67/2006 - 16 de agosto de 2006 - Informa sobre valor máximo dos honorários periciais.
COMUNICADO GP 48/2006 - 23 de junho de 2006 - Informa sobre expediente em 27 de junho de 2006, dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo.
Publicado no D.O.E. de 26/06/2006.
ATO REGULAMENTAR GP 05/2006 - 05 de junho de 2006 - Regulamenta a remoção, a pedido, prevista no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90.
Publicado no D.O.E. de 08/06/2006.
COMUNICADO GP 40/2006 - 30 de maio de 2006 - Comunica o funcionamento do Tribunal nos dias em que o Brasil disputar a Copa do Mundo.
COMUNICADO GP 22/2006 - 24 de março de 2006 - Retoma a contagem dos prazos e pagamentos, suspensos pela Portaria GP nº 08/2006.
Publicado no D.O.E. de 27/03/2006.
COMUNICADO GP 07/2006 - 02 de fevereiro de 2006 - Comunica horário e local das Audiências Públicas de distribuição dos processos de competência recursal.
Publicado no D.O.E. de 06/02/2006.
ATO REGULAMENTAR GP 01/2006 - 12 de janeiro de 2006 - Acresce o parágrafo único ao art. 7º do Ato Regulamentar GP nº 12, de 07 de novembro de 2001.
Publicado no D.O.E. de 18/01/2006.
ATO REGULAMENTAR GP 08/2005 - 05 de dezembro de 2005 - Altera e complementa o Ato Regulamentar GP nº 04/2004, que disciplina as remoções a pedido no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicado no D.O.E. de 07/12/2005 (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 05/2006)
ATO REGULAMENTAR GP 05/2005 - 1º de julho de 2005 - Regulamenta as atividades relacionadas aos estagiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, revogando as disposições em contrário, em especial o Ato Regulamentar GP nº 3/2002.
Publicado no D.O.E. de 15/07/2005. (Alterada redação do artigo 7º, pelo Ato Regulamentar GP nº 03/2007). Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 01/2009.
ATO REGULAMENTAR GP 03/2005 - 06 de junho de 2005 - Altera o parágrafo 1º do artigo 2º do Ato GP nº 03/2003.
Publicado no D.O.E. de 14/06/2005.
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA 15/2005 - de 09 de junho de 2005 - Comunica os procedimentos para pagamento de honorários periciais, em casos de justiça gratuita.
COMUNICADO GP 04/2005 - Comunicado conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região referente à Emenda Constitucional n° 45.
Publicado no D.O.E. de 31/01/2005.
COMUNICADO GP 32/2004 - 27 de dezembro de 2004 - torna sem efeito o Comunicado GP-CR nº 04 de 06 de novembro de 2004.
Publicado no D.O.E. de 03/01/2005.
ATO REGULAMENTAR GP 04/2004 - 13 de dezembro de 2004 - Regulamenta a remoção, a pedido, prevista no art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicado no D.O.E. de 27/12/2004. (Alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 08/2005). (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 05/2006).
COMUNICADO GP-CR nº 04/2004 - 06 de novembro de 2004 - Comunica o período de indisponibilidade dos sistemas judiciários e administrativos, assim como do Website.
Publicado no D.O.E. de 10/12/2004.
ATO GP 01/2004 - 03 de fevereiro de 2004 - Altera a composição da Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicado no D.O.E. de 06/02/2004. (Altera o Ato GP nº 02/2003)
COMUNICADO GP Nº 10/2003 - 27 de fevereiro de 2003 - Comunica os números das linhas telefônicas que deverão ser utilizadas para recebimento de petições e documentos pelo Tribunal.
Publicado no D.O.E. de 11/03/2003 - (revogado pela Portaria GP 26/2004)
ATO GP nº 03/2003 - 24 de março de 2003 - Altera o Ato Regulamentar GP nº 03/2002.
Publicado no D.O.E. de 27/03/2003. (§ 1º do art. 2º alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 03/2005). (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 05/2005).
ATO GP 02/2003 - 15 de janeiro de 2003 - Altera a composição da Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Altera o Ato GP nº 03/2001). (Alterado pelo Ato GP nº 01/2004).
Publicado no D.O.E. de 20/01/2003.
COMUNICADO GP Nº 22/2002 - 03 de dezembro de 2002 - Comunica a escala de juízes que estarão de plantão na Presidência desta Corte no período de recesso.
Publicado no D.O.E. de 06/12/2002.
ATO GP 06/2002 - 18 de novembro de 2002 - Regulamento da utilização dos recursos de informática.
Publicado no D.O.E. de 26/11/2002.
COMUNICAÇÃO CR 10/2002 - 24 de outubro de 2002 - Divulga códigos de arrecadação das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho.
Publicado no D.O.E. de 29/10/2002.
COMUNICAÇÃO CR 09/2002 - 25 de setembro de 2002 - Comunica o teor da Resolução Administrativa nº 112/2002 e da Instrução Normativa nº 20, do Tribunal Superior do Trabalho.
Publicado no D.O.E. de 27/09/2002.
ATO REGULAMENTAR GP 03/2002 - 29 de maio de 2002 - Regulamenta o Programa de Estágio no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Alterado pelo Ato GP nº 03/2003). (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 05/2005).
Publicado no D.O.E. de 12/06/2002.
ATO GP 11/2001 - 23 de agosto de 2001 - Altera a titularidade da vara do trabalho de um dos integrantes da Comissão Julgadora do Concurso de Monografia.
Publicado no D.O.E. de 28/08/2001.
ATO GP 08/2001 - 18 de julho de 2001 - Altera o Ato GP nº 03/2001, de 31 de janeiro de 2001, que nomeou os membros da Comissão de Informática.
Publicado no D.O.E. de 02/08/2001.
Republicado no D.O.E. de 02/08/2001
ATO REGULAMENTAR GP 05/2001 - 20 de abril de 2001 - Regulamenta a concessão de Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Revoga a Resolução Administrativa nº 01/1990. (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 04/2008).
Publicado no D.O.E. de 25/04/2001.
ATO GP 04/2001 - 19 de março de 2001 - Institui um concurso de monografia sobre "A Justiça do Trabalho no Terceiro Milênio".
Publicado no D.O.E. de 22/03/2001.
Republicado no D.O.E. de 23/08/2001.
ATO GP 03/2001 - 31 de janeiro de 2001 - Nomeia os membros para a Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Alterado pelo Ato GP nº 08/2001). (Alterado pelo Ato GP nº 02/2003).
Republicado no D.O.E. de 15/02/2001.
ATO REGULAMENTAR GP 05/2000 - 02 de outubro de 2000 - Institui os "Núcleos de Prática Trabalhista" no âmbito da 15ª Região.
Publicado no D.O.E. de 11/10/2000.
ATO GP 04/2000 - 24 de julho de 2000 - Altera o art. 3º e parágrafos do Ato GP nº 05/1998, de 29 de julho de 1998.
Publicado no D.O.E. de 31/07/2000. (Revogado pelo Ato Regulamentar nº 08/2008).
ATO GP 05/1998 - 29 de julho de 1998 - Dispõe sobre a atualização cadastral para percepção de aposentadoria e pensões dos senhores Juízes Togados, Juízes Classistas e Servidores deste Tribunal.
Publicado no D.O.E. de 03/08/1998. Republicado por ter saído com incorreção - D.O.E. 06/08/98, p.47. Publicado no D.O.E. de 31/07/2000. (Alterado pelo Ato GP nº 04/2000). (Revogado pelo Ato Regulamentar nº 08/2008).

References: artigo 11
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 12
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 2