Source: https://pt.scribd.com/presentation/193993493/NovaLeiS-a-lei-Contabilidade
Timestamp: 2019-09-22 19:46:29+00:00

Document:
NovaLeiS.a.lei Contabilidade | Relatório Anual | Escrituração contábil
salvarSalvar NovaLeiS.a.lei Contabilidade para ler mais tarde
Arnbio Neto Araujo Dures
Prof. Arnbio Neto Araujo Dures
1. Origem Histrica e Evoluo da Contabilidade Brasileira 2. Origem e Determinaes da Lei 6.404/1976 3. Principais Alteraes Promovidas pela Lei 11.638/2008 4. Vantagens da Harmonizao das Demonstraes Contbeis 5. Obrigatoriedade de Novas Demonstraes Financeiras 6. Segregao entre Escriturao Mercantil e Escriturao Tributria 7. Nova conceituao do Ativo Permanente
8. Nova Configurao do Patrimnio Lquido 9. Conceituao de Ajuste de Avaliao Patrimonial 10. Conceito e abordagem sobre Intangvel 11.Classificao e Avaliao Aplicaes em Instrumentos Financeiros 12. Ajuste a Valor Presente Operaes Ativas e Passivas 13. Nova configurao da DRE Partes Beneficiadas 14. Abordagem dos Fluxos de Caixa
15. Novos Parmetros para Avalio de Coligadas 16. Criao e Conceituao de Companhia de Grande Porte 17. Principais Comentrios sobre a Medida Provisria 449/2008 18. Principais Alteraes Promovidas pela Lei 11.941/2009 19. Principais Alteraes na Lei 6.404/76 20. Configuraes de Novos Modelos de Contabilizaes 21. Consideraes Finais
Vivncia-se uma era em que a informao se consagra como um importante recurso no contexto nacional e internacional no mundo dos competitivos negcios empresariais.
Escola Europia Escola Americana
Contribuio Escola Europia
Normatizao Contbil no Brasil teve incio praticamente com o advento do Decreto-Lei n 2627 de 1940.
Teve grande influncia da Escola Europia.
Preocupao dos governantes da poca estava direcionada proteo aos investidores e acionistas de maneira geral.
Contribuio da Escola Europia
determina a elaborao
Demonstrativo de Lucros & Perdas
PASSI VO
NO EXIGVEL . Capital
EXIGVEL A CURTO PRAZO
DEMONSTRAO DE LUCROS & PERDAS
Saldo devedor exerccios anteriores
Saldo no distribudo de lucros anteriores Saldo de Produtos das Operaes Sociais
Impostos Juros de Crditos de Terceiros Amortizao do Ativo Perdas Diversas Fundos Especiais Dividendos a serem distribudos Rendas de capitais no empregados nas operaes sociais Saldo que dever ser transportado para o exerccio seguinte.
Saldo disponvel para o
exerccio seguinte.
Importantes Contribuies
ESCOLA AMERICANA ASCENO
FINAL DO SCULO XVIII E INCIO SCULO XIX
Teve incio a partir de 1910, com a propagao do conceito da corrente doutrinria do controlismo.
Seu enfoque era mais voltado para o estudo da contabilidade enquanto instrumento de utilizao prtica, para tomada de decises do que para suas teoria fundamentais.
Estabeleceu regras no tratamento de questes ligadas :
Contabilidade de custos Controladoria Anlise das Demonstraes Contbeis Gesto Financeira Controle oramentrio
Fornecimento de informaes sobre os recursos econmicos e as
obrigaes da entidade;
Possibilitar a avaliao dos pontos forte e fracos do negcio;
Revelar sua estrutura de financiamento e investimento;
Avaliar sua solvncia e determinar os recursos disponveis
para sua expanso.
Fornecer informaes sobre as mudanas de recursos a fim de :
Indicar ao investidor a expectativa de retorno do investimento;
Indicar as operaes rentveis e garantir aos investidores, credores e empregados o pagamento das obrigaes;
Ajudar os vrios usurios em seus planejamentos.
Contribuio da Escola Americana
Resoluo n 220 de 1972 BACEN
Auditoria Independente nas Demonstraes Contbeis das Sociedades de Capital Aberto
Princpios Contbeis Geralmente Aceitos
Circular n 179 de 11/05/1972 BACEN
Padronizao das Demonstraes Contbeis Demonstrao do Resultado do Exerccio em forma dedutiva.
Amplia e ratifica a Circular 179/72 Determina a Elaborao :
Lei 6.404 / 76
Demonstraes dos Lucros e Prejuzos acumulados Demonstraes das Origens e Aplicaes de Recursos Notas Explicativas
CONSOLIDAO DOS BALANOS Lei 6.404 / 76
BALANO PATRIMONIAL DA COMPANHIA XYZ VALORES EM $ MIL
ATIVO REALIZVEL A L. PRAZO
ATIVO PERMANENTE Investimento Ativo Imobilizado Ativo Diferido
P AS S I V O
PASSIVO EXGVEL A L. PRAZO
PATRIMNIO LQUIDO Capital Social Reservas Lucros e Prejuzos Acumulados
DEMONSTRAO DO RESULTADO DO EXERCCIO VALORES EM $ MIL DESCRIO
RECEITA BRUTA DE VENDAS ( - )DEDUES DA RECEITA BRUTA Vendas canceladas Descontos incondicionais Impostos sobre vendas ( = ) RECEITA LQUIDA DE VENDAS ( - ) CUSTO DAS VENDAS ( = ) RESULTADO BRUTO ( - ) DESPESAS OPERACIONAIS Vendas Administrativas Financeiras Lquidas ( - )OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS ( = ) RESULTADO OPERACIONAL ( - )RESULTADO NO OPERACIONAIS
( = ) RESULTADO ANTES DO I.RENDA
( - ) PARTICIPAES ( = ) LUCRO OU PREJUZO DO EXERCCIO
Em seu artigo n 177 a Lei 6.404/76 determinou que as Demonstraes Financeiras ou contbeis das companhias abertas, sero OBRIGATORIAMENTE AUDITADAS POR AUDITORES INDEPENDENTES registrados na Comisso de Valores Mobilirios .
Demonstraes Contbeis , conhea os
Princpios da Contabilidade e as Normas
Durante 32 anos a Lei 6.404 de 15/12/1976 regulamentou os aspectos societrios e contbeis das Sociedades Annimas e tambm serviu de referncia para as demais sociedades. Durante todos estes anos, tivemos vrias leis que corrigiram e completaram a lei 6.404, porm a partir de dezembro de 2007 atravs da Lei 11.638/2007 e Lei 11.941/2009 profundas
mudanas foram produzidas principalmente no que se refere ao contedo das Demonstraes Financeiras a serem elaboradas pelas empresas brasileiras.
O principal objetivo da nova lei foi atualizar as regras contbeis brasileiras e aprofundar a harmonizao destas regras com os pronunciamentos internacionais, em especial os emitidos pelo Conselho de Padres da Contabilidade Internacional - IASBInternational Accounting Standards Board, por meio dos
Padres de Relatrios Financeiros Internacionais - IFRSInternational Financial Reporting Standards.
Estamos caminhando para um processo de transparncia, compelindo as empresas a elaborarem e divulgarem tais informaes, as quais sero teis para os clientes, fornecedores, sindicatos, scios, acionistas,investidores etc.
aprimorando a qualidade das informaes financeiras geradas.
Essa homogeneizao universal de normas facilita:
1. As anlises financeiras;
2. As operaes de compra e venda;
3. Os financiamentos;
4. Os investimentos; 5. Os emprstimos etc;
6. Reduz a desconfiana e o custo do capital;
OS PRINCIPAIS DESTAQUES DESTAS
IMPLEMENTAES SO: 1. Captulo XV Exerccio social e demonstraes financeiras; 2. Captulo XVI Lucro,reservas e dividendos; 3. Captulo XVIII Transformao, incorporao, fuso e ciso; 4. Captulo XX Sociedades coligadas, controladoras e controladas.
Em 28 de Dezembro de 2007, o governo publicou a Lei n 11.638 que
alterou, revogou e introduziu novos dispositivos Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei n 6.385, de 7 de dezembro de 1976
A Lei n 11.638/07 teve origem no Projeto de Lei n 3.741/2000, de iniciativa da CVM junto ao Executivo.
Sua finalidade maior era possibilitar a eliminao de algumas barreiras regulatrias que impediam a insero total das companhias abertas no processo de convergncia contbil internacional.
Objetivava
demonstraes financeiras em geral, inclusive em relao s chamadas sociedades de grande porte no constitudas sob a forma de sociedade por aes.
(Comunicado CVM 14.01.2008).
A Lei n 11.638/07 tm por objetivo adequar a Lei n 6.404/76 (Lei das Sociedades por Aes), principalmente na parte sobre matria contbil, nova realidade da economia brasileira, tendo em vista o processo de globalizao dos mercados, bem como a evoluo
havida, em mbito mundial, dos princpios fundamentais de
Essa padronizao de regras com o mercado internacional facilita a anlise das demonstraes por investidores estrangeiros interessados em aplicar recursos em nosso pas.
A maior defesa das normas internacionais de contabilidade a prioridade da Essncia sobre a Forma Caso a adoo de qualquer norma, interpretao ou comunicado
tcnico PROVOQUE DEFORMAO DAS DEMONSTRAES CONTBEIS DE TAL MANEIRA QUE A EFETIVA REALIDADE NO SEJA DEVIDAMENTE APRESENTADA, DEVE A ENTIDADE NO APLICAR ESSA NORMA, no seu todo ou em parte, substituindo-a pelo procedimento julgado mais apropriado situao para que as demonstraes contbeis atinjam seu objetivo.
(Resoluo CFC n1.254/09 - Adoo inicial das Normas Convergidas em 2009.) Enfatizar o exerccio do julgamento profissional.
18 Congresso Brasileiro de Contabilidade Gramado(RS) (AGO/2008)
Comentrio O desafio fazer com que os profissionais e as instituies de ensino estejam cada vez mais preparados para que no se frustrem ao se depararem com a nova realidade internacional que se estabeleceu no Brasil
Em face da evoluo tecnolgica implantada pelo fisco no SPED (ECD/EFD/NF-e) mais mudanas no regime de substituio tributria do ICMS mais novas regras contbeis atravs das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009 etc. Profissional contbil atua como propagador de informaes para os empresrios e demais departamentos da empresa e bem como aplicados da legislao contbil e tributrio no Brasil. Para isso necessrio aperfeioamento permanente do profissional e sua equipe, por meio de constantes estudos e de investimento em treinamento. A rea contbil passa a ser o Centro de Inteligncia Contbil, departamento pensante (idias, anlises, planejamento) e que prope solues preventivas contra a inteligncia eletrnica do fisco.
VIGNCIA O artigo 9 da referida lei estabeleceu a sua entrada em vigor no primeiro dia do exerccio seguinte ao da sua publicao. Dessa forma, considerando que a Lei n 11.638/07 foi publicada no DOU 28.12.2007, ela passou a vigorar para as demonstraes financeiras do EXERCCIO SOCIAL INICIADO A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2008.
mais um aspecto da internacionalizao da nossa economia, no caso, com efeitos positivos.
Com essas mudanas, as companhias abertas deixaro de
elaborar Demonstraes Financeiras individuais segundo as prticas contbeis aplicadas no Brasil e utilizaro um nico conjunto de normas contbeis para fins estatutrios e para captao de recursos nos diversos mercados de capitais, incluindo os externos.
Vantagens da Harmonizao
Discusses mais profundas sobre conceitos utilizados;
Maior confiabilidade de investidores internos e externos; Reduo de custos de ajuste de divergncias de critrios
Facilidade de intercmbio tcnico-profissional;
Facilitar o processo de harmonizao com as normas fiscais, dentre outras vantagens.
CPC - Comit de Pronunciamentos Contbeis
ORIGEM DAS NORMAS CONTBEIS
www.cfc.org.br www.cvm.gov.br (companhias abertas) www.bc.gov.br (instituies financeiras) www.fipecafi.com.br
Art. 5 Lei n 11.638/2007 - A Lei no 6.385, de 7 de dezembro
de 1976, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 10-A:
Art. 10-A. A Comisso de Valores Mobilirios, o Banco Central do Brasil e demais rgos e agncias reguladoras (por ex.: CFC) podero celebrar convnio com entidade que tenha por objeto o estudo e a divulgao de princpios, normas e padres
de contabilidade e de auditoria, podendo, no exerccio de suas
atribuies regulamentares (CVM/CFC/BACEN), adotar, no todo ou em parte, os pronunciamentos e demais orientaes
tcnicas emitidas.
As entidades mencionadas dever ser majoritariamente composta
por Contadores, dela fazendo parte, paritariamente, representantes
de entidades representativas de sociedades submetidas ao regime de elaborao de Demonstraes Financeiras previstas nesta Lei, de sociedades que auditam e analisam as Demonstraes Financeiras, do rgo federal de fiscalizao do exerccio da profisso contbil e de universidade ou instituto de pesquisa com reconhecida atuao na rea contbil e de mercado de capitais. O Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC) j vem atuando e preenche essa finalidade:Resoluo CFC N. 1.055/2005.
LISTA DOS CPCs APROVADOS PELOS RGOS DE CLASSE (CFC E CVM), COM ESPECIFICAO DE SEU CONTEDO E VIGNCIA. Vigncia O artigo 9 da lei n. 11.638/2007 estabeleceu a sua entrada em vigor no primeiro dia do exerccio seguinte ao da sua publicao. Dessa
forma, considerando que a Lei n. 11.638/07 foi publicada no DOU
28.12.2007, ela passou a vigorar para as demonstraes financeiras do EXERCCIO SOCIAL INICIADO A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2008. Contudo,as Normas expedidas pelo CFC e CVM decidiram que certas normas contbeis ENTRAM EM VIGOR EM 2009 E OUTRAS EM 2010.
Reduo de Ativos ao Valor Recupervel (Impairment) (exerccios encerrados a partir de dezembro/2008) Se benefcios futuros no forem suficientes para cobrir esse valor ativado. Efeitos das mudanas nas taxas de cmbio e converso de demonstraes contbeis.(partir de dezembro/2009,inclusive) - Resol. CFC n 1.164/09) DFC- Demonstrao dos Fluxos de Caixa (aplica-se ao balano a ser encerrado em 31/12/08).
CFC Resoluo n.1.110/07 CVM Deliberao n 527/07 CFC - Resoluo n 1.120/08 CVM Deliberao n 534/08 ICPC n 06/09 CFC Resoluo n 1.125/08 CVM Deliberao n. 547/08 CFC - Resol. n.1.139/08 (intangvel) e 1.140/08 (stio p/ Internet- Website) CVM - Del. n 553/08 CFC - Resol. n1.145/08
(exerccios encerrados a partir de dezembro/2009) Divulgao sobre Partes Relacionadas Operaes com partes relacionadas: a transferncia de recursos, servios ou obrigaes entre partes relacionadas (ligadas). (exerccios a partir de dezembro/2008) Operaes de Arrendamento Mercantil (exerccios encerrados a partir de dezembro/2008)
CVM - Del. n 560/08
CFC Resol. n.1.141/08 CVM - Del. n 554/08 ICPC N 03/09 CFC - Resoluo n 1.143/08 CVM - Del. CVM n 555/08
Subvenes e Assistncias Governamentais (exerccios encerrados a partir de dezembro/2008)
Custos de Transao e Prmios na Emisso de Ttulos e Valores Mobilirios (exerccios encerrados a partir de dezembro/2008) Gastos c/ captao de recursos por emisso de novas aes no podem mais ser considerados como despesas,agora redutora do Capital Gastos c/ Emisso de Aes. DVA - Demonstrao do Valor Adicionado (exerccios encerrados a partir de dezembro/2008)
CFC - Resol. n 1.142/2008 CVM - Del. n 556/2008
CFC Resol. ns 1.138/2008 1.162/09 (31.03.09) CVM Del. n 557/2008 CFC Resol. n 1.149/09 CVM Del. n. 562/08 ICPC n 04/09 CFC Resol. n 1.150/09 CVM - Del. n. 563/08 CFC Resol. n 1.151/09 CVM - Del. n. 564/08
Pagamentos Baseados em aes (exerccios encerrados a partir de dezembro/2008)
Contratos de Seguro (em vigor a partir de 01/01/2010)
Ajuste a Valor Presente (exerccios encerrados a partir de dezembro/2008)
Adoo Inicial da Lei n 11.638/2007
(exerccios encerrados a partir de dezembro/2008) 14 Instrumentos Financeiros (vide CPC 38/39/40)
CFC Resol. n 1.152/09
CVM Del. n. 565/08
CFC Resol. n 1.153/09
Combinao de Negcios (em vigor a partir de 01/01/2010) a) reconhece e mensura, em suas demonstraes contbeis, os ativos identificveis adquiridos, os passivos assumidos e as participaes societrias de no controladores na adquirida; b) reconhece e mensura o gio por expectativa de Estoques (em vigor a partir de 01/01/2010)
IRFS 03
CFC Resol. n 1.175/09
CFC Resol. n 1.170/09
CVM Del. n 575/09 CFC Resol. n 1.171/09 CVM Del. n 576/09 ICPC 02/09 OCPC 01 (R1)-Entidades de Incorporao Imobiliria. Res. CFC 1.241/09 ICPC n 09/2009- MEP
Contratos de construo (em vigor a partir de 01/01/2010) Investimento em coligada e em controlada Contabilizao (em vigor a partir de 1/01/2010) Joint Venture - Investimento em empreendimento controlado em conjunto (em vigor a partir de 1/01/2010) Contabilizao e divulgao das participaes em empreendimentos controlados em conjunto (Joint Venture).
Res. CFC 1.242/09
Custos de emprstimos - (em vigor a partir de 01/01/2010) (so juros e outros custos em que a entidade incorre ). Ativo qualificvel um ativo que, necessariamente, demanda um perodo de tempo substancial para ficar pronto p/ seu uso ou venda pretendida (juros so ativados). Demonstrao Intermediria (estabelecer o contedo mnimo da demonstrao contbil intermediria) (em vigor a partir de 01/01/2010)
CFC Resol. n 1.172/09 IAS 23
CVM Del. n 577/09
CFC Resol. n 1.174/09
Informaes por segmento (em vigor a partir de 01/01/2010) Informaes gerais Informaes sobre lucro ou prejuzo, ativo e passivo IFRS 08 Informao sobre produto e servio Informao sobre rea geogrfica Informao sobre os principais clientes Polticas contbeis, mudana de estimativa e retificao de erro - (em vigor a partir de 01/01/2010) IAS 08
CFC Resol. n 1.176/09
CFC Resol. n 1.179/09
Evento subsequente (em vigor a partir de 01/01/2010) Contabilizao e divulgao sobre Evento Subsequente aquele evento, favorvel ou desfavorvel, que ocorre IAS 10 entre a data final do perodo a que se referem as demonstraes contbeis e a data na qual autorizada a emisso dessas demonstraes.
CFC Resol. n 1.184/09
Proviso e Passivo e Ativo Contingentes (em vigor a partir de 01/01/2010) PROVISES so reconhecidas como passivo no Balano (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confivel) porque so obrigaes presentes e provvel que uma sada de recursos que incorporam benefcios econmicos seja necessria para liquidar a obrigao (item 13). PASSIVOS CONTINGENTES que no so reconhecidos como passivo no Balano porque so obrigaes possveis, visto que ainda h de ser confirmado se a entidade tem ou no uma obrigao presente que possa conduzir a uma sada de recursos que incorporam benefcios econmicos. O passivo contingente somente divulgado em notas explicativas. Apresentao Das Demonstraes Contbeis (em vigor a partir de 01/01/2010) Ativo Imobilizado (em vigor a partir de 01/01/2010) Propriedade Para Investimento (em vigor a partir de 01/01/2010) Tratamento contbil aplicvel s propriedades para investimento. Essas propriedades so dadas pelos imveis destinados obteno de renda, ou valorizao comercial ou ambas, podendo, ser avaliadas ao custo ou pelo valor justo.
CFC Resol. n 1.180/09 IAS 37 ICPC n 12/2009
CFC Resol. n 1.185/09 ICPC n 09/2009- MEP CFC Resol. n 1.177/09 ICPC n 10/2009 e ICPC n 12/2009
CFC Resol. n 1.178/09
IAS 40 ICPC n 10/2009
Ativo Biolgico e Produtos Agrcolas (em vigor a partir de 01/01/2010) Tratamento contbil e divulgaes, relacionados aos ativos biolgicos e aos produtos agrcolas Ativo Biolgico um animal e/ou uma planta, vivos Produo Agrcola o produto colhido de ativo biolgico da entidade. a)Ativo Biolgico: Carneiros = Prod. Agrcola.: L; b) Ativo Biolgico : Plantas = Prod. Agrcola: Algodo , Cana colhida ou Caf; c) Ativo Biolgico: Gado = Prod. Agrcola: Leite.
CFC Resol. n 1.186/09
Receitas (em vigor a partir de 01/01/2010) Ativo No-No Circulante Mantido Para Venda e operao descontinuada (em vigor 01/01/2010)
IAS 18 IFRS 05 IAS 12
CFC Resol. n 1.187/09 ICPC n 11/09 CFC Resol. n 1.188/09 CFC Resol. n 1.189/09
Tributos sobre o Lucro (em vigor 01/01/2010)
Benefcios a Empregados (em vigor a partir de 01/01/2010) Contabilizao e a divulgao dos benefcios concedidos aos empregados. Exemplos: (a) benefcios de curto prazo, tais como ordenados, salrios participao nos lucros e gratificaes e benefcios no monetrios tais como assistncia mdica, moradia, automveis e bens ou servios gratuitos ou subsidiados); (b) benefcios ps-emprego, tais como penses, outros benefcios de aposentadoria, seguro de vida ps- emprego e assistncia mdica ps emprego; (c) outros benefcios de longo prazo, tais como licena remunerada,gratificao por tempo de servio, benefcios de invalidez de longo prazo
CFC Resol. n 1.193/09
Demonstraes Separadas Contabilizao, por opo ou por lei, de investi/tos em controladas, entidades controladas em conjunto e coligadas. (em vigor a partir de 01/01/2010)
Resol. CFC n 1.239/09 ICPC n 09/2009- MEP
Demonstraes Consolidadas Elaborao e apresentao de demonstraes contbeis consolidadas de grupo econmico de entidades sob o controle de controladora. (em vigor a partir de 01/01/2010)
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensurao Estabelece princpios para reconhecer e mensurar ativos financeiros, passivos financeiros e alguns contratos de compra e venda de itens no financeiros. no balano patrimonial. Trata dos instrumentos financeiros primrios e dos derivativos. (em vigor a partir de 01/01/2010)
Resol. CFC n1.240/09 ICPC n 09/2009- MEP
CFC Resol. n 1.196/09 OCPC n 03 Instrumentos Financeiros
CPC Instrumentos Financeiros: Apresentao Forma de classificao e de apresentao dos
39 instrumentos financeiros no balano patrimonial. Requisitos para apresentar os instrumentos financeiros. (em vigor a partir de 01/01/2010) Instrumentos Financeiros: Evidenciao
CFC Resol. n 1.197/09
Patrimonial. IFRS 7 CFC Resol. n 1.198/09
Apresentao, e os requisitos para divulgar informaes a respeito de instrumentos
financeiros. (em vigor a partir de 01/01/2010)
43 Adoo Inicial dos Pronunciamentos Tcnicos CPC 15 a 40 PME - Contabilidade para Pequenas e Mdias Empresas (em vigor a partir de 01/01/2010) -oCFC -Resoluo n. 1.254/09 Resoluo CFC n. 1.255/09
Novas Normas Contbeis
DAS NOVAS REGRAS CONTBEIS PRODUZIDAS PELAS LEIS NS. 11.638/2007 e 11.941/09 SEPARAR: 1. Previso em lei 2. Previso em outras normas
As Novas Regras Contbeis devem ser aplicadas/adotadas
obrigatoriamente pelas seguintes sociedades: 1.Previso em Lei N 11.638/07 1.1. S.A. (Cia Aberta ) 1.2. Sociedade de Grande Porte - SGP (S.A.- Capital Fechado e na Ltda)
(Resoluo CFC n 1.255/2009)
SOCIEDADE DE GRANDE PORTE - ABRANGNCIA (ART. 3 LEI N. 11.638/07) Aplicam-se s Sociedades de Grande Porte - SGP, ainda que no constitudas sob a forma de sociedades por aes, as disposies sobre as Regras Contbeis previstas na Lei n. 6.404/1976. Definio de SGP : A partir de 01.01.2008, considera-se Sociedade de Grande Porte:
Conjunto de sociedade sob controle comum
Que tiver, no exerccio social anterior:
Ativo total superior a R$ 240 Milhes; ou Receita bruta anual superior a R$ 300 Milhes.
SGP se aplica tambm a empresa sob controle comum sediado no
exterior. Obrigatoriedade de Auditoria Independente por auditor registrado na Comisso de Valores Mobilirios (3,art. 177 Lei n 6.404/1976).
1. As Novas Regras Contbeis devem ser aplicadas/adotadas obrigatoriamente pelas seguintes sociedades:
2. Viso do CFC
Para as Companhias Abertas e SGP aplicam-se as regras estabelecidas pelas Lei n 11.638/2007 e 11.941/09, acrescidos dos pronunciamentos do
CPC aprovados pelo CFC (utiliza as normas do CFC de forma integral).
A Resoluo CFC n 1.255/09 aprovou a contabilidade para PEQUENAS E MDIAS EMPRESAS, as quais so: a) S.A. Fechada (no seja SGP) e b) Ltda ( no seja SGP) (ambas utilizam as normas do CFC de forma parcial).
Entidades, sem finalidades lucrativas, devem observar a legislao aplicvel e as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) especficas. (item2,Resoluo CFC n 1.159/09).
3. Mercado de Trabalho Externo
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MDIAS
EMPRESAS (PMES) 2010
RESOLUO CFC N 1.255/2009
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MDIAS EMPRESAS 2010
O CPC, com a colaborao da Comisso de Valores Mobilirios (CVM), e o Conselho Federal de Contabilidade, que por meio de um de seus grupos de trabalho e outro da FIPECAFI elaboraram a PRIMEIRA MINUTA DO DOCUMENTO PARA EQUIVALENTE E MDIAS NORMA
decidiram disponibilizar o documento para audincia pblica, ainda em
2009, objetivando obter aprovao neste ano, no sentido de facilitar a aplicao das normas prticas contbeis para essas empresas
Na opinio dos membros do CPC e do CFC, essa nova regulamentao proporcionar SIGNIFICATIVA SIMPLIFICAO no processo de contabilizao para as Pequenas e Mdias
Empresas (PMEs) brasileiras quando comparado com as IFRS
(Normas Internacionais de Contabilidade), com elevado nvel de qualidade e transparncia nas demonstraes contbeis dessas entidades
No comentrio contido em AUDINCIA, o Pronunciamento destacou que ao restringir a adoo de alternativas existentes na norma internacional NO SE EST PROVOCANDO UMA DIFERENA entre as IAS/IFRS/CPCs e a Contabilidade PMEs.
Quando o Pronunciamento para PMEs vier a ser editado pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio de uma Norma Brasileira de Contabilidade (NBC), passar a ser de observncia compulsria por todos os profissionais de contabilidade do Brasil.
Resoluo CFC n 1.255/2009 (dou 10/12/2009)
Contabilidade Para Pequenas e Mdias Empresas (PMES) 2010 Na Viso desse novo Pronunciamento,vamos encontrar a
definio/conceito de : a) entidades (ou empresas) sujeitas Lei n 11.638/07 e b) de Pequeno e Mdio Porte .
1. SOCIEDADES = OBRIGADAS S NOVAS REGRAS CONTBEIS
(Introduzidas pelas Leis ns. 11.638/2007 e 11.941/2009 / natureza complexa):
a) S.A de Capital Aberto (negociao de suas aes no mercado); b) Sociedade de Grande Porte (S.A Fechada ou Ltda) (Ativo total superior a R$ 240 milhes ou Faturamento anual superior a R$ 300 milhes) c) Instituies Financeiras d)e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil) d) Sociedades Reguladas por rgo (Superintendncia de Seguros Privados e outras sociedades cuja prtica contbil ditada pelo correspondente rgo regulador com poder legal ).
2. CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MDIAS EMPRESAS (PMES) (NATUREZA SIMPLIFICADA)
Pequenas e mdias empresas so empresas que: a) Sociedade Por Aes Capital Fechado (no enquadrada como SGP)
(sem negociao de suas aes ou outros instrumentos patrimoniais ou
de dvida no mercado, mesmo que obrigadas publicao de suas demonstraes contbeis, desde que no enquadradas como
sociedades de grande porte ).
b) Sociedades Limitadas e demais Sociedades Comerciais (no enquadrada como SGP)
3. CONJUNTO COMPLETO DE DEMONSTRAES CONTBEIS
O conjunto completo de demonstraes contbeis da entidade deve
incluir todas as seguintes demonstraes (item 3.17 a 3.22 da Resoluo
CFC n 1.255/2009-PME): Vigncia: a partir de 01.01.2010. Balano Patrimonial; Demonstrao do Resultado;(novidade no contedo) (Separar as operaes continuadas das descontinuadas) (Descontinuadas: baixa dos ativos de ativos disposio para venda que constituem a unidade operacional descontinuada); Demonstrao do Resultado Abrangente; (novo) Valores que no so computados diretamente no Resultado do Exerccio.
DRA pode ser apresentada em quadro demonstrativo prprio ou dentro das mutaes do patrimnio lquido.; DRA, quando apresentada separadamente, comea com o resultado do perodo e se completa com os itens dos outros resultados abrangentes; Quando no houver movimento, fica dispensada a confeco da DRA. Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido; Demonstrao dos Fluxos de Caixa; (novo) Notas Explicativas, compreendendo o resumo das polticas contbeis significativas e outras informaes explanatrias. ; (novo)
4. EXEMPLOS DE ALGUMAS SIMPLIFICAES PARA AS EMPRESAS DE PORTE PEQUENA E MDIA.
1) Dispensa da Demonstrao do Valor Adicionado (DVA) (CPC09); Essa dispensa no alcana a S.A. capital aberto. 2) Dispensa das Informaes por Segmento (CPC 22); Essa dispensa no alcana a S.A. capital aberto e nem a SGP. 3) DLPA substitui A DRA e DMPL Permite apresentar somente a Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos
Acumulados, quando as alteraes decorrem unicamente do Resultado,
distribuio de lucros, de correo de erros contbeis e mudanas na poltica contbil.
4) Valor deprecivel dos bens (assemelha-se ao CPC 27);
Considerando o exposto , a simplificao desse pronunciamento para
PME, a depreciao deveria ser calculada sobre o custo de aquisio. Mas, nesses itens consta a expresso valor deprecivel, deixando a entender que a taxa de depreciao ser aplicada sobre o custo de aquisio diminudo do seu valor residual.
Glossrio PME : Valor deprecivel: custo do ativo menos o seu valor residual.
5. ADMITE-SE A AMORTIZAO DO GIO POR RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL) (ASSEMELHA-SE AO CPC 15);
permitido amortizar o gio determinado pela rentabilidade futura (item 19.23), considerando a vida til estimada, alternativa proibida para as S.A. cap. Aberto e SGP.
6. RECONHECIMENTO SIMPLIFICADO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS(ASSEMELHA-SE AO CPCS 38 A 40). A entidade poder operar apenas com transaes de instrumento financeiro bsico.
Exemplos: a) caixa; b) conta bancria; c) contas a pagar e a receber;etc.
No alcana mercadorias, estoque e imobilizados, pois so tratados como itens no financeiros. PME utiliza o mtodo do custo amortizado, ou seja,, toma-se o valor da aplicao, mais os juros incorridos, menos qualquer reduo por ajuste ao valor recupervel.
Legislao Contbil x Fiscal
LEGISLAO CONTBIL
X FISCAL // E-LALUR X RTT (2008/09/10) X FCONT (2008/2009) ELIMINAR OS REFLEXOS IN RFB N 949/09
Legislao Contbil x Legislao Fiscal
Regras Contbeis (Leis+CPC+CFC) Aplicao
Quaisquer regras fiscais que trazem procedimentos diferentes das regras contbeis no mais devero influenciar o resultado contbil, as quais sero ajustadas extra-contabilidade.
Por extra-contbil entenda-se que o respectivo valor a ser ajustado dever ser feito em duas demonstraes fiscais, parte, chamada de Demonstrao do Lucro Real (base para calcular o IRPJ devido) e Demonstrao da CSLL(base para calcular a CSLL da PJ devida).
e-LALUR. Essas duas demonstraes fiscais (Lucro Real e Base da CSLL) devem ser escrituradas no e-LALUR. Esse livro eletrnico criado a partir de 2010 pela IN RFB n 989/09 deve ser escriturado pelas PJs enquadradas no regime do Lucro Real. O livro dever ser entregue em Junho de 2011, observando-se que o atraso na entrega resulta em multa de R$ 5.000,00/ms. As pessoas jurdicas que apresentarem o e-Lalur FICAM DISPENSADAS, em relao aos fatos ocorridos a partir de 1/01/2010, da escriturao do LALUR no modelo antigo (IN SRF n28/78) e do FCONT (IN RFB n 967/09) (art. 8 da In RFB n 989/09). Mudana de postura da RFB. Significa que a RFB no MAIS VAI INTERFERIR NA CONTABILIDADE. Assim, possibilita uma evoluo rpida da Contabilidade brasileira.
RTT - Regime Tributrio de Transio (arts. 15 a 22 Lei n 11.941/09 ex MP 449 e IN RFB 949/09))
Finalidade: Em vista que as novas regras contbeis poderiam influenciar (p/ mais ou p/ menos) o resultado tributvel (IRPJ e CSLL), o fisco permitiu a PJ optar ou no ao RTT nos anos de 2008 e 2009. RTT: Significa que a Pessoa Jurdica deve considerar, para fins tributrios (L.Real/Csll/Pis/Cofins) os mesmos mtodos e critrios contbeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Opo: Essa opo leva a Pessoa Jurdica efetuar os devidos ajustes no LALUR, para que a base de clculo seja feita dentro dos critrios do ano de 2007. Essa opo feita dentro da DIPJ. Tambm exigiu-se a escriturao do FCONT- eletrnico.
Novidade!!!! No tendo optado pelo RTT, permitida a transmisso de DIPJ retificadora para manifestar essa opo (IN RFB n 1.023 -D.O.U. 13.04.2010).
Exemplo: Tratamento contbil/fiscal da Receita de Subveno de Investimento de ICMS: 2007: Contbil = Reserva de Capital e Fiscal= No tributvel; 2008/2009: Contbil = Receita no resultado e Fiscal = no tributvel, somente se optar pelo RTT. Concluso: as alteraes introduzidas pela lei contbil ns. 11.638/07 e 11.941/09 que modifiquem o critrio de reconhecimento de Receitas, Custos e Despesas na apurao da DRE no tero efeitos fiscais para PJ que apura o lucro real e adota o RTT em 2008 e 2009. ATENO!!! A partir de 2010 obrigatria adoo do RTT (1 e 3 art. 15 da Lei n 11.941/09).
FCONT - Controle Fiscal Contbil de Transio Quem Est Obrigado Est obrigada a escriturar esse livro somente a pessoa jurdica que atenda cumulativamente TRS requisitos (arts. 7 a 9 da IN RFB n 949/09): 1) tributada pelo LUCRO REAL (trimestral ou anual); 2) optado pelo RTT-Regime Tributrio de Transio ,e 3) movimento com as novas regras contbeis na DRE. Nova redao dada IN RFB n 970/09:
Art. 5 A apresentao dos dados (FCONT), a que se refere o art. 1, NO SER EXIGIDA da Pessoa Jurdica dispensada, nos termos do 4 do art. 8 da IN RFB n 949/2009, da elaborao do FCONT por inexistncia de lanamento com base em mtodos e critrios diferentes daqueles aplicveis para fins tributrios.
Qual o Prazo de Entrega do FCONT Excepcionalmente para dados relativos ao ano-calendrio de 2008, o prazo encerrou-se s 23h59min, horrio de Braslia, do dia
18/12/2009 ( IN RFB n 975/09). Multa de R$ 5.000,00/ms no atraso
da entrega. Ateno !!!! A escriturao do e-Lalur em 2010 dispensa a
escriturao parte do FCONT.
(art. 8 da In RFB n 989/09).
Quadro Resumo: NRC x RTT x e-LALUR x FCONT
NRC A partir de 2008 - (at que outra lei especfica estabelea novas regras fiscais) Introduz NRC,produzindo em certos casos reflexos na DRE. (Leis ns 11.638/07 e 11.941/09) FISCAL /IRPJ/CSLL/PIS/COFINS Calcular os impostos com base nas regras fiscais de 2007. Portanto deve-se eliminar as NRC no LALUR.
Optou pelo RTT
DRE ou e-Lalur
Houve Eliminar as NRC, Reproduzir os ajustes movimento das porque prevalecem as NRC regras Fiscais do ano de das NRC, por meio 2007. lan/to contbil Outros ajustes (DD// RT] No reproduzir no FCONT
2008/2009 No Optou pelo RTT No Houve Movi/to das NRC No tem ajustes das NRC. No tem FCONT
Outros Ajustes [DD// RT]
No reproduzir no FCONT
Novidade!!!! No tendo optado pelo RTT, permitida a transmisso de DIPJ retificadora para manifestar essa opo (IN RFB n 1.023 -D.O.U. 13.04.2010). -FCONT contido no eEliminar as NRC, isto porque Lalur. Reproduzir prevalecem as regras fiscais somente os ajustes do ano de 2007. -(+/-) Outros das NRC, por meio Ajustes [DD// RT] lan/tos contbeis. -No tem ajustes das NRC. -Outros Ajustes [DD// RT]
2010 RTT - adoo obrigatria
Houve Movi/to das NRC No Houve Movi/to das NRC
No tem FCONT
Novas Demonstraes Financeiras
NOVAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS Vigncia Finalidade
DEMONSTRAES FINANCEIRAS A Lei 6.404/76 em seu ARTIGO 176 relatava que ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio:
Balano Patrimonial Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados Demonstrao do Resultado do Exerccio Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos
Nota : Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido, tambm de elaborao obrigatria somente pelas companhias abertas.
Com o advento do artigo 1 da Lei 11.638 ,os artigos 176 a 179, 181
a 184, 187, 188, 197, 199, 226 e 248 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, passam a vigorar com a seguinte redao:
ARTIGO 176....... I. II. III. IV. V. Balano Patrimonial Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados Demonstrao do Resultado do Exerccio Demonstrao dos Fluxos de Caixa; e Se companhia aberta, Demonstrao do Valor Adicionado
PARGRAFO 6 - ARTIGO 176....... 6 A companhia fechada com patrimnio lquido,
na data do balano, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois
milhes de reais) no ser obrigada elaborao e publicao da demonstrao dos fluxos de caixa.
ESCRITURAO As disposies da lei tributria ou de legislao especial sobre atividades que constitui objeto da companhia que conduzam utilizao de mtodos ou critrios contbeis diferentes ou elaborao de outras demonstraes NO DESOBRIGAM a obrigao de elaborar as
demonstraes financeiras em consonncia com o art. 177 da Lei
6.404/76 conforme a seguir: A escriturao da companhia ser mantida em registros permanentes, com obedincia aos preceitos da legislao comercial e desta Lei e aos princpios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar mtodos ou critrios contbeis uniformes no tempo e registrar as mutaes patrimoniais segundo o regime de competncia.
NORMATIVOS DA CVM
A Lei 6404/76 diz em seu artigo 177 3 que as demonstraes financeiras devero observar as normas da CVM sendo obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na CVM. Agora essas normas devero ser elaboradas em consonncia com os padres internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobilirios. As companhias fechadas PODERO OPTAR por observar as normas sobre as demonstraes financeiras expedidas pela CVM.
DEMONSTRAO DO RESULTADO DO EXERCCIO TICA Lei n 11.941/09 (arts. 38 e 60) Ao dar nova redao s receitas e despesas no operacionais,
suprimiu a terminologia no operacionais.
TICA CFC
Receitas e Despesas No Operacionais na DRE, a partir de 01.01.2010 (recomenda-se a partir de 2008) contabilmente denominam-se OUTRAS RECEITAS E AS OUTRAS DESPESAS.
(item 136 da Resoluo CFC n 1.157/2009).
a diviso dos resultados em Resultados Das Atividades
Continuadas e Resultado Das Atividades No Continuadas, dentro da DRE. TICA FISCAL Mas isso no altera o tratamento dos resultados operacionais e no operacionais para fins de apurao e compensao de prejuzos fiscais (operacionais e no-operacionais- Lei n 11.941/09 , art. 58).
DEMONSTRAES CONTBEIS CPC 26
VIGNCIA: A PARTIR DE 01/01/2010
A entidade deve elaborar as suas demonstraes contbeis, exceto para a demonstrao dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competncia (item 27, Resoluo CFC n 1.185/09).
Vigncia: a partir de 01/01/2010.
O objetivo das demonstraes contbeis oferecer informao
sobre a posio financeira (Balano Patrimonial), o desempenho
(Demonstrao do Resultado) e Fluxos de Caixa da entidade, que seja til aos usurios para a tomada de decises econmicas.
O CONJUNTO COMPLETO DE DEMONSTRAES CONTBEIS
INCLUI: (ITEM 10, RESOL. CFC N 1.185/09) a) Balano Patrimonial; b) Demonstrao do Resultado..................(novidade no contedo);
c) Demonstrao do Resultado Abrangente..........................(novo)
d) Demonstrao das mutaes do patrimnio lquido; e) Demonstrao dos Fluxos De Caixa;.................................(novo)
f) Demonstrao do Valor Adicionado; (p/ CIA Aberta) ;.........(novo
g) Notas Explicativas.
Novidade na Estrutura - CPC 26 A Demonstrao de Resultado apresenta dois tipos de Operaes (itens 10 e 82, Resol. CFC n 1.185/2009): a) Em Continuidade; b) Descontinuidade
DEMONSTRAO DO RESULTADO DO PERODO
Operao Em Continuidade (1) Receita Bruta
( - ) Impostos incidentes sobre vendas e servios
( = ) Receita Lquida ( - ) CMV ( = ) Lucro Bruto (+/-) Receitas e Despesas Operacionais (+/-) Resultado da Equivalncia Patrimonial ( = ) Resultado antes Receitas e Despesas Financeiras
( = ) Resultado antes do IRPJ/CSLL ( - ) Proviso para IRPJ / CSLL ( = ) Resultado Lquido das Operaes em Continuidade (+/-) Resultado de Operaes Descontinuadas (Lq.Tributos) (2) ( = ) Resultado do Perodo Resultado Lquido atribuvel aos Acionistas Controladores (3)
Resultado Lquido atribuvel aos Acionistas No Controladores (4)
1. OPERAO CONTINUIDADE. As demonstraes contbeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade, a menos que a administrao tenha inteno de liquidar a entidade ou cessar seus negcios (item 25 Resol CFC n 1.185/09).
2. OPERAES DESCONTINUADAS:
So elementos contidos no Ativo No Circulante (ex.: imobilizado, intangvel) que foram destinados para venda, devendo ser reclassificados para o Ativo Circulante (item 68 Resol CFC n 1.185/09- CPC 26 e Resol. n 1.188/09-PC31).
NA DRE ser lanado o valor da Perda por reduo ao Valor Recupervel(CPC 01) e o Ganho/Perda do bem baixado, lquido do tributo Uma operao descontinuada um componente da entidade que foi baixado ou est classificado como mantido para venda e atende aos seguintes requisitos (item 32 da Resoluo CFC n 1.188/2009):
a) representa uma importante linha separada de negcios ou rea geogrfica de operaes;
b) parte integrante de um nico plano coordenado para venda de uma importante linha separada de negcios ou rea geogrfica de operaes; ou c) uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo da revenda.
3. RESULTADO LQUIDO CONTROLADORES: ATRIBUVEL AOS ACIONISTAS
Alocao do resultado do perodo aos controladores (item 83 Resol CFC n 1.185/09- CPC 26).
4. RESULTADO LQUIDO ATRIBUVEL AOS ACIONISTAS NO CONTROLADORES:
alocao do resultado do perodo aos minoritrios (item 83 Resol CFC n 1.185/09- CPC 26).
5. LUCRO POR AO
Outras rubricas e contas, ttulos e subtotais devem ser apresentados na Demonstrao do Resultado do Perodo quando tal apresentao for relevante para a compreenso do desempenho da entidade (item 85 Resol CFC n 1.185/09- CPC 26).
CPC 31 Resol CFC n 1.188/2009
Porque o Vr. Contbil vai ser recuperado pela venda (em at um ano) e no mais pelo uso contnuo (itens 6 a 8). Atende os critrios contidos nos itens 6 a 8 CPC 31, entre os quais: somente se houver disponibilidade imediata do bem. No sofre depreciao (item 25) Sofre Reduo ao Vr. Recupervel (item 20) Destacar /Separar ANC Mantido p/ Venda no Balano (38)
Transferido p/ AC MANTIDO P/ VENDA
Classificao Destacada Ativo Oper. Continuadas
Classificao Destacada Ativo Oper. Descontinuadas
Definio Op. Descontinuadas: item 32 CPC 31
Inserir no resultado em continuidade (item 36 A)
Destaque em separado como descontinuada
Os componentes da DRA esto indicados nos itens 7 e
82 Resoluo CFC n 1.185/09- CPC 26.
So valores que ainda no passaram por conta de
resultado, os quais enquanto no realizados permanecem em conta especfica do Patrimnio Lquido.
Resultado Lquido do Perodo (oriundo da DR) (+/-) Outros Resultados Abrangentes Ganhos e perdas na remensurao de ativos financeiros disponveis para vendaCPC38 itens55/67 (AAP/ PL). Relativo efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa- CPC 38, item95/96 (AAP/ PL). Converso de demonstraes contbeis de operaes no exteriorACA= Ajuste de Converso Acumulado - CPC02 (PL)
Planos de Penso com benefcio definido reconhecidos CPC 33/PL
Parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do MEP; (Apndice CPC 26) (AAP/ PL) Reserva de Reavaliao/ Realizao (Apndice CPC 26/ PL) (=) Resultado Abrangente do Perodo Resultado Abrangente Atribuvel aos Acionistas Controladores Resultado Abrangente Atribuvel aos Acionistas No Controladores (minoritrios)
Demonstrao de Resultado Abrangente
A Demonstrao do Resultado Abrangente pode ser apresentada dentro das Mutaes do Patrimnio Lquido: a) em coluna especfica (exemplo A dessa Resol. CFC); ou b) em quadro demonstrativo prprio (exemplo B e item 82, Resoluo. CFC n 1.185/09).
NOVA CLASSIFICAO DO ATIVO E
DO PASSIVO NO BALANO
LEI N 11.941/09, ART. 37
Companhia Aberta e SGP : A nova classificao das contas de Ativo e Passivo, prevista na MP n. 449/08, que alterou o art. 178 da Lei n.6.404/76, anteriormente alterado pela Lei n. 11.638/07, deve ser observada quando da elaborao das demonstraes 31/12/2008. PMES : entrou em vigor a partir de 01.01.2010
(Resoluo CFC n 1.255/09).
ANTES ATIVO ATIVO CIRCULANTE a) Disponibilidades b) Direitos realizveis no curso do exerccio social subseqente c) Aplicaes de recursos em despesas do exerccio seguinte ATIVO ATIVO CIRCULANTE a) Disponibilidades b) Direitos realizveis no curso do exerccio social subseqente c) Aplicaes de recursos em despesas do exerccio seguinte DEPOIS DA LEI 11.941/09
ATIVO NO CIRCULANTE Realizvel a Longo Prazo Investimento ATIVO REALIZVEL A LONGO PRAZO Imobilizado No tangvel Diferido (conta Temporria) ATIVO PERMANENTE Investimentos Imobilizado Diferido
Nota: Ativo Diferido: Eliminado Ativo Permanente: incorporado no AC Criao da conta Intangvel
DEPOIS DA LEI 11.941/09
Quando se vencerem no exerccio seguinte. PASSIVO EXIGVEL A LONGO PRAZO Se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no nico do art.179. Resultados de Exerccios Futuros
Quando se vencerem no exerccio seguinte. PASSIVO NO CIRCULANTE Se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no nico do art.179
Passivo Exigvel Longo Prazo : incorporado no PC Resultado de Exerccio Futuro: Eliminado
ANTES Capital social Reservas de Reavaliao Reservas de Lucros -o-o-oDEPOIS DA LEI 11.941/09 Capital social (-) gastos com emisso de aes(*) -0-
Reservas de Lucros Reserva de Incentivos fiscais(subveno)
(-)Aes Tesouraria (retificadora da Reserva Lucros, utilizada para tal fim) (+/-)Ajustes de Avaliao Patrimonial (criada pela Lei n 11.638/07 ) (+/-)Ajuste Acumulado de Converso(***) (item 24 Resol. CFC n1.157/09) (-)Prejuzos Acumulados (alterada pela Lei n 11.638/07) Participao de Scios No Controladores ........% Participao de Scios Controladores .......%(CPC 26) R$
PATRIMONIO LQUIDO ANTES DEPOIS DA LEI 11.941/09
(***) Variao Cambial dos Investimentos em Coligadas e Controladas no Exterior. Esse valor levado em conta transitria do PL e computado na DRE apenas quando da baixa do investimento (itens 24 e 143 Resol. CFC n 1.157/09).
CRIAO DE CONTAS AC e PC
INCLUSES e EXCLUSES DE CONTAS NO PL
Aes em Tesouraria Lucros Acumulados /Reservas de Lucros Reserva de Reavaliao / Custo Atribudo
Reduo do Ativo ao Valor Recupervel - Impairment
Imobilizado - Novo contedo Nova conta Intangvel Leasing Financeiro
conta Ativo Diferido conta Resultado Exerccio Futuro Ajuste a Valor Presente Ativo e Passivo Estoque Contratos de Construo as Novas Regras Atualizada para 2010
Lei n 11.638/2007, art.1 CPC 08
CVM Delib. n 556/08 CFC Resol. n1.142/08
Art. 182. 5 . As aes em TESOURARIA devero ser destacadas no balano como deduo da conta do patrimnio lquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisio. Art. 30, 1. A companhia poder negociar com as prprias aes: a) a aquisio, para permanncia em TESOURARIA ou cancelamento, desde que at o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuio do capital social, ou por doao;
b) a venda das aes mantidas em Tesouraria . (Lucro apurado na venda: no tributvel, desde que constituda a reserva de capital.
O prejuzo na venda de aes em tesouraria no ser dedutvel na determinao do lucro real (art. 442 RIR/99).
Lei n 11.638/2007, art.1 e Lei n 11.941/09 , art. 37. CVM IN n 59/1986
CFC Resol. ns 1.157/09 e 1.159/09
EXTINO DA CONTA LUCROS ACUMULADOS
Art.176. 3 As demonstraes financeiras registraro a destinao dos lucros segundo a proposta dos rgos da administrao, no pressuposto de sua aprovao pela assemblia-geral. Art.182 4 Sero classificados como reservas de lucros as contas constitudas pela apropriao de lucros da companhia. Podero ser disponveis para distribuio futura na forma de dividendos, capitalizados ou mesmo para outras destinaes. A S.A de capital aberta j adota esse critrio desde 1986 (IN CVM n. 59/1986), estabelecendo que a parcela de lucro remanescente, aps as destinaes para as Reservas de Lucros e o pagamento do Dividendo obrigatrio, tambm dever ser destinada.
A DLP ou DMPL continua a existir, no proibida ter a conta Lucros Acumulados de forma transitria. CFC/ LTDA. Permisso da conta Lucro Acumulados - Resol. CFC n 1.157/2009, item 115. A obrigao de essa conta no conter saldo positivo aplica-se unicamente s sociedades por aes, e no s demais (Ltda). - Resol. CFC n 1.159/09, item 47. A no-manuteno de saldo positivo nessa conta s pode ser exigida para as sociedades por aes, e no s demais sociedades e entidades de forma geral. -Resol CFC n 1.152/08 item42 .A referida Lei no eliminou a conta de lucros acumulados nem a demonstrao de sua movimentao, que devem ser apresentadas como parte da demonstrao das mutaes do patrimnio lquido. Essa conta, entretanto, tem natureza absolutamente transitria.
NOVA ESTRUTURA DA CLASSIFICAO DAS CONTAS
- Patrimnio Lquido dividido em (a) capital social, (b) reservas de
capital, (c) ajustes de avaliao patrimonial, (d) reservas de lucros,
(e) aes em tesouraria e (f) prejuzos acumulados. (Resol. CFC n 1.159/2009, item 19 e Resol. CFC n 1.157/09, item 143). Contabilidade para Pequenas e Mdias Empresas Resoluo CFC n 1.255/2009 - Permite a utilizao da conta Lucros Acumulados dentro do PL.
RESERVA DE REAVALIAO ELIMINADA Lei n 11.638/2007, arts.1 e 6
IAS 16 CVM IN n 469/2008 CFC Resoluo. ns 1.157/09 e 1.159/09
RESERVA DE REAVALIAO - IMPEDIDA A SUA CRIAO A Lei n 11.638/07, eliminou a possibilidade de reavaliao espontnea de bens e, conseqente/te, a figura da reserva de reavaliao o que inclui as reavaliaes peridicas (INCVM n 469/Maio/ 2008 (art. 4) e Nota Explicativa IN CVM n. 469/Maio/2008).
Os saldos existentes nas contas de Reservas de Reavaliao devero ser :
a) Mantidos at a sua efetiva realizao ou b) Estornados at o final do exerccio social em que esta Lei entrar em vigor (31.12.2008). Esse estorno do saldo da conta Reserva de Reavaliao dever ser feito contra a respectiva conta do ativo que originaram a reavaliao (art. 6 Lei n 11.638/07).
TICA DA LEI : ESSA PROIBIO ALCANA: a) S.A. (capital aberto e fechado); b) SGP (sociedade de grande porte); TICA DO CFC A partir de 2008 esto VEDADAS para todas as sociedades brasileiras novas reavaliaes espontneas de ativos. Reavaliao de ativos : vedada a todas as entidades a realizao de novas reavaliaes espontneas de ativos (item 132 Resol. CFC n 1.157/09 e Resol CFC n 1.159/09). NORMA INTERNACIONAL IAS 16(item2) prev Reavaliao do Imobilizado, pelo Valor Justo,mas esse fato no permite a sua adoo. A partir de 01.01.2008 no existe permisso por lei.
(deemed cost) Adoo Inicial- ICPC 10/2009 ( Resoluo CFC 1.263/09) Aplicam-se aos bens (IMOBILIZADO E PROPRIEDADE P/ INVESTIMENTOS) que apresentem valor contbil substancialmente inferior ou superior ao seu valor justo. No alcana os Intangveis. Incentiva-se, FORTEMENTE, que seja adotado, ATRIBUDO (deemed cost), o VALOR JUSTO. como CUSTO
Essa opo aplicvel TO SOMENTE NA ADOO INICIAL, no sendo admitida reviso em perodos subsequentes. O novo valor tem o objetivo exclusivo de substituir o valor contbil do bem em ou aps 1/01/09.
Esse procedimento no significa a adoo da reavaliao de bens. Os efeitos contabiliza-se em contrapartida da conta do AJUSTES DE AVALIAO PATRIMONIAL-PL. A conta AAP ser transferida para Reserva de Lucros quando de sua realizao pela depreciao ou baixa. O relatrio e laudo de avaliao do suporte a esse registro contbil e sero aprovados pelo rgo deliberativo.
PMEs- Aplica-se tambm s pequenas e mdias empresas (Resoluo CFC n 1.255/09, item 35.10).
Reflexo Fiscal (RTT = eliminar fiscalmente as novas regras contbeis/ Leis ns 11.638/07 e 11.941/09):
E-LALUR: parte A =adicionar o valor da depreciao calculada somente sobre a parcela acrescida ao custo, isto porque est ocorrendo uma antecipao da despesa. A depreciao sobre a parcela antiga (custo histrico) dedutvel.
Parte B =controlar a parcela acrescida, a qual ser baixada medida que for sendo oferecida tributao pela depreciao.
RECUPERAO DOS VALORES- IMPAIRMENT Imobilizado / Intangvel (art. 183, 3)
Ativos Relevantes Lei n 11.638/2007, arts.1 e Lei n 11.941/09 CPC 01 IAS 36 CFC Resol. Ns 1.110/07 e n 1.157/09 CVM Delib. n 527/07
REDUO DO ATIVO AO VALOR RECUPERVEL
Critrios de Avaliao e Quais Ativos Lei n. 11.638/2007 e Lei n 11.941/09
Art. 183............................................................ 3 A companhia dever efetuar, Periodicamente, anlise sobre a recuperao dos valores registrados no Imobilizado e no Intangvel , a fim de que sejam: I registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver deciso de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que no podero produzir resultados suficientes para recuperao desse valor; ou (*) II revisados e ajustados os critrios utilizados para determinao da vida til econmica estimada e para clculo da depreciao, exausto e amortizao.
(*) art. 310 RIR/1999, a legislao fiscal j admitia adequar as taxas de depreciao efetiva vida til econmica de seus bens, desde que faa a prova. Vida econmica : 1) o perodo durante o qual se espera que um ativo seja
economicamente utilizvel por um ou mais usurios; ou
2) o nmero de unidades de produo ou de unidades semelhantes que um ou mais usurios esperam obter do ativo.(CPC6)
IMPAIRMENT - CPC 01 (IAS 36) Delib. CVM n527/07 - Resol. CFC n 1.110/07 e n 1.157/09, item 7) O Que Isso? o teste de recuperabilidade. No mais compatvel com as prticas contbeis adotadas no Brasil a existncia de qualquer ativo, num balano patrimonial, por valor superior ao que ele capaz de produzir de caixa lquido para a entidade, pela sua venda ou pela sua utilizao (Resol. CFC n 1.157/09, item 11). Um ativo que esteja reconhecido no balano mas que no possa ter fluxos de caixas futuros que recuperem o seu valor ou que no tenha indicaes que dem a ele uma garantia de recuperabilidade dever ter seus valores reduzidos.
Um ativo que esteja reconhecido no balano mas que no possa ter fluxos de caixas futuros que recuperem o seu valor ou que no tenha indicaes que dem a ele uma garantia de recuperabilidade dever ter seus valores reduzidos. Um ativo est desvalorizado quando seu valor contbil excede o seu
valor recupervel , com isso nasce obrigatoriedade de reconhecer a
sua desvalorizao, lanando a referida perda apurado em conta de Reduo de Ativo (itens 1 a 7, Resol. CFC n 1.110/07 e n 1.157/09, item 12). Reduo de Ativo(Perda)= qdo o Valor Contbil excede seu Valor Recupervel [valor lquido de venda ou valor em uso (fluxo de
caixa futuros que deve resultar do uso de um ativo )].
Vigncia : Aplicvel aos exerccios encerrados a partir de 31.12.2008 (inclusive), salvo rgo regulador. Periodicidade. Reviso peridica (no mnimo ao fim de cada exerccio social) (Resol CFC 1.110/2007 - CPC 01(IAS 36).
SOB A TICA DA LEI N 11.638/2007 :
Alcana:
a) os itens registrados no Imobilizado e Intangvel;
b) as Sociedades de Capital Aberto, Capital Fechado e as Sociedades de Grande Porte (Ltda).
SOB A TICA DO CFC/CVM/BACEN :
A obrigatoriedade de analisar periodicamente a Recuperao dos Valores alcana: a) os Ativos Relevantes (atinge Imobilizado e Intangvel + os demais elementos do ativo) (na prtica, hoje isso j vem ocorrendo, a exemplo do Teste de Recuperabilidade , PDD, Perdas de Estoque; P. Perdas de Investimento etc b) alcana a todas as sociedades( inclusive PME/Resol CFC n 1.255/09)
REPRESENTAO NO BALANO PATRIMONIAL ATIVO NO CIRCULANTE IMVEL (-)Depreciao Acum. (-) Perda Reduo de Ativo (=)Valor Contbil (Valor Recupervel) R$ 200.000,00 (R$ 40.000,00) (R$ 60.000,00) R$ 100.000,00
EXEMPLO IMVEL (-) Depreciao Acum. R$ 200.000,00 (R$ 40.000,00)
(=) Valor Contbil
Valor Recupervel (=) Reduo de Ativo
R$ 100.000,00 (R$ 60.000,00)
Reflexo Fiscal (RTT = eliminar fiscalmente as novas regras contbeis/ Leis ns 11.638/07 e 11.941/09): E-LALUR: parte A = adicionar o valor dessa despesa de reduo do ativo ($60.000,00) na apurao do L.Real e da CSLL, pois trata-se de um reconhecimento antecipado; Parte B = controlar o respectivo valor ($60.000,00) para futura excluso por ocasio da baixa do bem.
IMOBILIZADO Lei n 11.638/2007, arts.1
CPC 27/2009- Resoluo CFC n 1.177/209 Resoluo CFC N. 1.263/09 - Interpretao Tcnica ICPC 10 IAS 16
Novo Contedo no Imobilizado Novas definies, em linha com os padres internacionais de contabilidade. IV- no ativo IMOBILIZADO: os direitos que tenham por objeto bens corpreos destinados manuteno das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operaes que transfiram companhia os benefcios, riscos e controle desses bens; Primeiro: transferir os bens incorpreos (intangveis) contido no Ativo Imobilizado para uma conta especfica denominada de INTANGVEL. Segundo: incluir no Ativo Imobilizado , inclusive os bens decorrentes de operaes em que h transferncia de Benefcios, Controle e Risco, independentemente de haver transferncia de propriedade (art. 179, IV);
Essncia Sobre a Forma (Orientao OCPC n 02/2009, item 4) A Primazia(que ocupa o primeiro lugar; prioridade; excelncia;) da Essncia Sobre a Forma.
A obedincia a esse princpio fundamental para a qualidade das informaes contbeis e a melhor representao econmica possvel da posio financeira e do desempenho de qualquer entidade.
Com base nela houve a modificao do conceito de Ativo Imobilizado(novidade Lei n11.638/07), quando obriga a imobilizar os bens patrimoniais cujos riscos, benefcios e controle passam a uma entidade, mesmo que sem a transferncia de sua titularidade jurdica. Benfeitorias em Propriedades de Terceiros: mantido no Imobilizado, mesmo que no de propriedade da empresa, desde que sejam utilizados na manuteno das atividades da entidade. Lei Contbil e as Novas Regras Atualizada para 2010
CINCO NOVIDADES 1. Vida til econmica 2. Valor Deprecivel 3. Custo Atribudo (deemed cost)
4. Teste de Recuperabilidade- Impairment
5. Ajuste Valor Presente- AVP (adiante) A vida til de um ativo e o valor residual devem ser revisados pelo menos ao final de cada exerccio (exerccio social iniciado a partir de 1. de janeiro de 2010 - ICPC 10, itens 6 e 7). 1. VIDA TIL ECONMICA A companhia dever efetuar, Periodicamente, anlise sobre a recuperao dos valores registrados no Imobilizado e no Intangvel , a fim de que sejam(3,art. 183 Lei n 6.404/76) revisados e ajustados os critrios utilizados para determinao da vida til econmica estimada e para clculo da depreciao, exausto e amortizao.
Vida Econmica : refere-se expectativa em relao a todo fluxo esperado de benefcios econmicos a ser gerado ao longo da vida econmica do ativo, independente do nmero de entidades que venham a utiliz-lo (item 19 ICPC 10 e item 53 CPC 27).
Vida til : refere-se expectativa do prazo de gerao de benefcios econmicos para a entidade que detm o controle, riscos e benefcios do ativo. tica Fiscal : art. 310 RIR/1999, a legislao fiscal j admitia adequar as taxas de depreciao efetiva vida til econmica de seus bens, desde que faa a prova. Avaliaes efetuadas e os efeitos para as situaes patrimonial e financeira, os relatrios de avaliao devem ser aprovados por rgo competente da administrao, a menos que o estatuto ou contrato social da entidade contenha requerimento adicional, o qual deve ser cumprido (item 35 ICPC 10).
2. DETERMINAR O VALOR DEPRECIVEL (ICPC 10, item 1/Resol. CFC n 1.263/09). Valor deprecivel: o custo de um ativo menos o seu valor residual (item 6 Resol CFC n 1.177/09).
Valor Residual de um ativo: o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, aps deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo j tivesse a idade e a condio esperadas para o fim de sua vida til.
Com base no exemplo abaixo, qual o valor a ser utilizado para realizarmos a Depreciao: R. O valor deprecivel determinado aps a deduo de seu valor residual,no valor de R$ 23.000,00 (item 53 Resol CFC n 1.177/09). Se o valor residual esperado do ativo for superior ao seu valor contbil, nenhuma depreciao deve ser reconhecida (item 18 ICPC 10). Em alguns casos, o valor residual de um ativo frequente/te no significativo e por isso imaterial p/ clculo do valor deprecivel.
Reflexo Fiscal (RTT = eliminar fiscal/te as novas regras contbeis/ Leis ns 11.638/07 e 11.941/09):E-LALUR: Parte A = complementar a depreciao fiscal, excluindo a diferena da despesa de depreciao , vez que o clculo fiscal continua a ser
feito como antes, sobre o valor total do bem;
Parte B: controlar o valor $7.000,00, pois ser adicionado, na baixa do
bem, vez que esse valor representa o custo residual que j foi
antecipada/te excludo via LALUR, por conseguinte no poder o custo residual (na baixa) lanado na DRE ser tratado como dedutvel (evitar a duplicidade de deduo).
INTANGIVEL Lei n 11.638/2007, arts.1
CVM Deliberao n 553/08
CFC Resoluo ns 1.139/08, 1.140/08 e 1.157/2009
Nova Conta Intangvel VI no Intangvel: os direitos que tenham por objeto bens incorpreos destinados manuteno da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comrcio adquirido ( Vigncia Dez/08). Amortizao. Quando corresponder perda do valor do capital aplicado na aquisio de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existncia ou exerccio de urao limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilizao por prazo legal ou contratualmente limitado; Ativo intangvel com vida til indefinida no deve ser mais amortizado
(em vigor 2009).
Por ex.: gio por Expectativa de Rentabilidade Futura (goodwill) classificado no Intangvel, mas de 2009 em diante essa amortizao fica vedada, admitindo-se somente o Impairment. (Resol. CFC n 1.159/09, itens 31 a 33). Impairment. O Intangvel fica sujeito ao Teste de Recuperabilidade. AVP. O intangvel sujeita avaliao ao Valor Presente . Reavaliao. Por enquanto, vedado a reavaliao. Conceito de Intangvel
Um ativo intangvel um ativo no monetrio identificvel sem substncia fsica .
Exemplos de Intangveis As entidades freqentemente despendem recursos ou contraem obrigaes com a aquisio, o desenvolvimento, a manuteno ou o aprimoramento de recursos intangveis como: a) conhecimento cientfico ou tcnico, desenho e implantao de novos processos ou sistemas,; b) licenas, propriedade intelectual, conhecimento mercadolgico, nome, reputao, imagem ; c)marcas registradas (incluindo nomes comerciais e ttulos de publicaes).; d) software, e) patentes, f) direitos autorais, de filmes cinematogrficos, g) gio por Expectativa de Rentabilidade Futura (goodwill); h) listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenas de pesca, quotas de importao, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participao no mercado e direitos de comercializao. Etc
Os gastos com aquisio ou produo de softwares so ativados como ativo intangvel quando se tratam de programas que tm vida prpria, podem ser transferidos de equipamentos ou at para outras empresas etc. Os que so ou vieram incorporados a mquinas, equipamentos, veculos, edifcios e esto umbilicalmente a eles vinculados, deixando de
ter vida prpria e no podendo ser transferidos ou vendidos
individualmente, tm seus custos adicionados aos ativos a que se vinculam. (item 135 da Resol. CFC n 1.157/2009).
FASE DE PESQUISA CPC 04 RESOL. CFC N 1.139/08 Nenhum ativo intangvel resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de um projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de um projeto interno) devem ser reconhecidos como DESPESA quando incorridos (item 53). So exemplos de atividades de pesquisa (item 55): (a) atividades destinadas obteno de novo conhecimento; (b) busca, avaliao e seleo final das aplicaes dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos; (c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou servios; e (d) formulao, projeto, avaliao e seleo final de alternativas possveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou servios novos ou aperfeioados.
Reflexo Fiscal (RTT = eliminar fiscalmente as novas regras
contbeis/ Leis ns 11.638/07 e 11.941/09): E-LALUR: Parte A =adicionar o valor da despesa de pesquisa, na base de clculo do Lucro Real e da CSLL; Parte B: controlar o respectivo valor para futura excluso nessa base, pelo prazo de apurao em que devero ser usufrudos os benefcios decorrentes dessas despesas (prazo no inferior a 5 anos/ art. 327 do RIR/99).
( fase de desenvolvimento de um projeto mais avanada do que a fase de pesquisa item 57)
Um ativo intangvel resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de um projeto interno) dever ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados (item 56):
(a) a viabilidade tcnica para concluir o ativo intangvel de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) sua inteno de concluir o ativo intangvel e de us-lo ou vend-lo;
(c) sua capacidade para usar ou vender o ativo intangvel; etc
Na fase de desenvolvimento de um projeto interno, a entidade pode, em alguns casos, identificar um ativo intangvel e demonstrar que este gerar provveis benefcios econmicos futuros, Uma Vez que a Fase de Desenvolvimento de um Projeto Mais Avanada do que a Fase de Pesquisa (item 57).
So exemplos de atividades de desenvolvimento (item 58): (a) projeto, construo e teste de prottipos e modelos prproduo ou pr-utilizao; b) projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia; (c) projeto, construo e operao de uma fbrica-piloto, desde que j no esteja em escala economicamente vivel para produo comercial; etc.
Lei n 11.638/2007, arts.1
IAS 17 CVM Delib. n 554/08 e IN n 474/08 CFC Resol. Ns. 921/2001, 1.141/08, 1.157/2009; 1.159/2009.
LEASING / ARRENDAMENTO
1.Arrendamento Mercantil Financeiro (assemelha a uma compra/venda financiada )
Classificao contbil: Imobilizado= Esncia sobre a forma Resol CFC 1.157/09, item 64.
Caractersticas: Financeiro: Classifica-se como arrendamento mercantil
1) Se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefcios inerentes propriedade de ativo arrendado.O ttulo de propriedade pode ou no vir a ser transferido. (Resol CFC n 1.141/2008,itens 4 e 8 e 1.157/09,item 62). 2) Possibilidade de transferir a propriedade do ativo para o arrendatrio no fim do prazo do contrato;
3) O arrendatrio tem a opo de comprar o ativo por um preo que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo data em que a opo se torne exercvel de forma que, no incio do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opo ser exercida;
4) O prazo do arrendamento refere-se maior parte da vida
econmica do ativo mesmo que a propriedade no seja transferida;
5) No incio do arrendamento, o valor presente dos pagamentos
mnimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos
substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; etc
ENCARGO FINANCEIRO E PRINCIPAL SEPARAO VALOR PRESENTE Os pagamentos mnimos do arrendamento mercantil FINANCEIRO devem ser segregados entre encargo financeiro e reduo do passivo (Valor Presente) (Resoluo CFC n 1.157/09,item 64). Depreciao Quando no houver certeza de que o arrendatrio obter a propriedade do bem : O ativo deve ser total/te depreciado durante o prazo do arrenda/to ou da sua vida til, o que for menor. Quando houver certeza de que o arrendatrio obter a propriedade do bem : O perodo de uso esperado a vida til do ativo, e no pelo prazo do contrato (Resoluo CFC n 1.157/09,item 65).
Reflexo Fiscal (RTT = eliminar fiscalmente as novas regras contbeis/ Leis ns 11.638/07 e 11.941/09): E-LALUR: Parte A = adicionar o valor dessa despesa (depreciao e encargos financeiros) na apurao do L.Real e da CSLL; Excluir os valores das prestaes pagas (inclusive encargos) do leasing financeiro. Parte B: Por ocasio da baixa do bem, caso restar valor contbil,este ser tratado tambm como indedutvel, vez que optou pela excluso das prestaes pagas do leasing.
Arrendamento Mercantil Operacional um arrendamento mercantil diferente de um arrendamento mercantil financeiro. Leasing operacional continua sendo contabilizado como despesa. (Resol. CFC n 1.159/2009, item 39). Novidade!!! .Despesa deve ser registrada numa linha reta, ou seja, em prestaes constantes, mesmo que os pagamentos no sejam assim estipulados. Por exemplo:Se o contrato ($50.000,00) prever : 1 prestao: 30% =$ 15.000,00; 2 prestao :20% = $ 10.000,00 Restantes 50% = $ 25.000,00 distribudos nos 58 meses de um contrato de 5 anos (60 meses). Nesse caso, contabilmente no se pode registrar, na arrendatria, a despesa de 30% no primeiro ms etc. Ser necessrio que o total da despesa ($50.000,00) seja distribudo, base de 1/60 por ms ($833,33/ ms). (Resol. CFC n 1.157/2009, itens 62 a 68). Recomendo a leitura do Boletim IOB Temtica-Contbil n 16/09 (CPC 06).
AJUSTES DE AVALIAO PATRIMONIAL- AAP Lei n 11.638/2007, arts.1 e Lei n 11.941/09
CFC Resol. n 1.159/09
CRIAO DA CONTA AJUSTES DE AVALIAO PATRIMONIAL- AAP
(Lei n 11.638/07 , Lei n 11.941/09 e Resoluo. CFC n 1.159/09, item 45)
Sero classificadas como Ajustes de Avaliao Patrimonial, enquanto no computadas no resultado do exerccio em obedincia ao regime de competncia: as contrapartidas de aumentos ou diminuies de valor atribudos a elementos do Ativo e do Passivo em decorrncia da sua Avaliao a Valor Justo nos casos previstos nesta Lei n 6.404/76 ou em normas expedidas pela Comisso de Valores Mobilirios. Classificao Contbil: Includo no Grupo do Patrimnio Lquido, no se trata de Reservas de Lucros e nem de Capital, isto porque os referidos valores ali contabilizados ainda no transitaram pelo resultado, sendo caracterizado como uma conta especial do PL(art. 182, 3 Lei n. 6.404/76).
Novidades trazidas para a conta AAP pela Lei: Alcance da Avaliao : todas as contas do Ativo e contas do Passivo Em quais situaes ocorre a avaliao : somente nos casos previstos nesta Lei (n 6.404/1976, por ex.: a) Instrumentos financeiros, Derivativos/ na categoria de Aplicaes Disponveis Para Venda (futura) b) Custo Atribudo (deemed cost) ICPC 10/2009 ou, c) em normas a serem expedidas pela CVM. Contabilizao Aplicaes Disponveis Para Venda Futura: os rendimentos so registrados na DRE, enquanto que o valor do ajuste apurado no balano ser registrado na conta Ajuste de Avaliao Patrimonial (PL) (3, art.182, Lei n6.404/76). No momento da baixa, o ganho ou a perda acumulado nessa conta deve ser transferido para a DRE como ajuste de reclassificao (letra b,item 43 , Resoluo CFC n1.153/09 e CPC38). [Cf. orientao contida na pg. 10 do Suplemento do FIPECAFI].
-Ajustes de Avaliao Patrimonial. Utilizao Restrita Aos Casos Previstos na Lei n 6.404/1976 a queles estabelecidos pela CVM. -Reserva de Reavaliao no foi substituda pela conta de Ajustes de Avaliao Patrimonial , que tem natureza e finalidade distinta. Esta se destina a escriturar, exclusivamente, os valores decorrentes de avaliao de instrumentos financeiros, alm dos casos estabelecidos pela CVM (Soluo De Consulta da RFB n 19/2009). -Em relao ao Ativo Imobilizado ??? -R. Custo Atribudo (deemed cost) somente quando da adoo inicial do CPC 27(Imobilizado) (ICPC 10/2009). Juros De Capital Prprio - JCP A nova conta denominada de Ajustes de Avaliao Patrimonial no faz parte integrante do grupo do PL (patrimnio lquido), para efeito de calcular os Juros Sobre Capital Prprio aos scios (art. 57 da MP).
Lei n 11.638/2007, arts.1 e Lei n 11.941/09 , art. 38 CFC Resol. ns 1.157/2009 e 1.159/2009
Extino do Ativo do Diferido
O saldo existente em 31.12.2007 poder :
a) ser baixado j no balano de abertura de 2008 contra Lucros ou Prejuzos Acumulados (item113 Resol CFC n 1.157/2009). Para efeitos fiscais (dedutibilidade da amortizao), sugiro controlar no LALUR, ou b) que no puder ser alocado em outra conta (intangvel ou imobilizado) poder permanecer no AC sob essa mesma classificao at sua completa amortizao (art. 38). Art. 299-A. O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, no puder ser alocado a outro grupo de contas, Poder permanecer no ativo sob essa classificao at sua completa amortizao, sujeito anlise sobre a recuperao de que trata o 3o do art. 183 da Lei 6.404/76. (includo pela Lei n 11.941/09).
Do exposto depreende-se que: De 01/01/08 a 31/12/2008= a entidade poder manter no subgrupo do ativo diferido at sua completa amortizao os gastos properacionais, despesas com pesquisa, ou qualquer outro gasto no classificvel no imobilizado/intangvel ou poder ser baixado para
resultado do exerccio.
A partir de 01/01/2009: aqueles tipos de gastos devem ser registrados
diretamente no resultado como despesa do perodo. Os gastos, antes
classificados no Ativo Diferido, passam a ser registrados em conta de resultado (ex.; despesas pesquisa, pr-operacionais com treinamento
de pessoal administrativo, de vendas etc.).
Resoluo CFC n 1.159/2009, itens 11 e 12 e 24 a 30 e 38. Amortizao: seguir as regras que estavam em vigncia 31/12/07, ou seja, antes limitava a amortizao ao mximo de 10 anos//// aps a publicao Lei n 11.941/09 no mais existe esse limite de prazo porque foi extinto a conta Diferido. Entidades Em Fase Pr-operacional As entidades em fase pr-operacional devem tambm adotar esse mesmo critrio em relao aos respectivos gastos, a saber: a) reclassificar para o Intangvel, quando for o caso; b) reclassificar para Imobilizado, quando for o caso e/ou c) lanar para resultado do exerccio. (itens 12, 28 e 29 Resol CFC n 1.159/2009).
RESULTADO DE EXERCCIO FUTURO
Extino da Conta Resultado Exerccio Futuro Foi excluda a conta Resultados de Exerccios Futuros do Balano Patrimonial. Saldo existente em 31/12/2008 : o seu saldo dever ser reclassificado para o passivo no-circulante em conta representativa de receita diferida. O registro desse saldo dever evidenciar a receita diferida e o respectivo custo diferido (Resoluo CFC n 1.159/2009, art. 38). Lembrete: Na atividade da explorao imobiliria, do ponto de vista tributrio, a PJ vinha utilizando o regime de caixa no reconhecimento de suas receitas no resultado, o qual sob o ponto de vista tcnico contbil inadequado. Assim, essa PJ doravante passa a utilizar o regime de competncia. Caso queira continuar a usufruir das regras fiscais, a PJ dever utilizar o LALUR e FCONT, ou seja, extra-contbil.
VALOR PRESENTE - NOVOS CRITRIOS DE AVALIAO DO ATIVO E PASSIVO
Lei n 11.638/2007, arts.1 e Lei n 11.941/09 CPC 12 IAS no h CFC Resol. N1.151/09 CVM Delib. n 564/08 e IN n 469/05/2008
Critrios de Avaliao do Ativo Art. 183............................................................ VIII os elementos do Ativo Decorrente de Operaes de Longo Prazo sero ajustados a Valor Presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. Critrios de Avaliao do Passivo
III as obrigaes, encargos e riscos classificados no Passivo No Circulante sero ajustados ao seu Valor Presente, sendo os
demais ajustados quando houver efeito relevante.
VALOR PRESENTE Juros Embutidos(Segregar) - A novidade trazida pela Lei n. 11.638/07: A operao deve ser adequadamente decomposta, para que se permita separar(expurgar) os juros embutidos do custo de aquisio das mercadorias e serem apropriados pela fluncia do prazo. Contabilizao : do AVP na Aquisio de Ativos Estoque / Imobilizado / Intangvel. o caso, por exemplo, de operaes de aquisio a prazo de Estoques , Ativo Imobilizado e Intangvel, posto que juros imputados nos preos devem ser expurgados. (Resoluo CFC n1.151/09,item 32 e 1.157/09, item105).
Contabilizao : do AVP nos Recebveis (AC/AC) e Exigveis (PC/PC)
Os ajustes a valor presente so normalmente contabilizados
como contas retificadoras dos recebveis e exigveis (Ajustes a Valor Presente ou Juros Prefixados a Transcorrer) e vo
sendo alocados ao resultado como receitas ou despesas
financeiras pelo regime de competncia, pelo mtodo da taxa efetiva de juros. (Resol. CFC n 1.157/09, item 106).
Contabilizao : do AVP no Preo de Venda No preo de venda, antes levada de imediato para DRE como Receita de Venda, doravante sejam extrados da DRE e reconhecidos como Receita Financeira em funo do tempo (pro rata temporis) e no mais como receita bruta de venda. (Resol. CFC n 1.157/09, item 106). Contabilizao : do AVP nas Despesas Antes levada de imediato para DRE como Despesa/Custo Operacional, doravante sejam extrados da DRE e reconhecidos como Despesa Financeira em funo do tempo (pro rata temporis) e no mais como Despesa/Custo Operacional.
Exemplo do Valor Presente: Consta no RLP ( realizvel a longo prazo- AC) da CIA (aberta ou fechada) um crdito a receber de terceiro, o valor de R$ 600.000,00, com juros embutidos de 20%, para recebimento em 4 anos. Nesse caso, valor presente do crdito seria de: Valor Presente = Valor Nominal (:) (1 + Taxa Unitria de Juros) Valor Presente = R$ 600.000,00 (:) 1,20 = R$ 500.000,00 AC RLP Crdito a Receber de Terceiro (RLP-AC) ( ) Juros a Transcorrer (CR RLP/AC) (=) Valor Presente do Crdito R$ 600.000,00 R$ (100.000,00) R$ 500.000,00
Legenda: RLP:ativo realizvel longo prazo//Ativo No Circulante ///CR conta redutora do realizvel longo prazo
DEMONSTRAO DO RESULTADO DO EXERCCIO DRE LEI N. 11.638/2007 Receita Bruta R$ 600.000,00
(-) Ajuste a Valor Presente (Conta Redutora)
(=) Receita Lquida Concluso desse exemplo: Societariamente:
O valor R$ 100.000,00 ser reconhecido contabilmente como Receita
Financeira, mensalmente, durante o prazo do contrato de 4 anos. Reflexo Fiscal (RTT = eliminar fiscalmente as novas regras contbeis/ Leis ns 11.638/07 e 11.941/09): E-LALUR: Parte A = Adicionar o valor R$ 100.000,00 na base do L.Real de da CSLL; Parte B: Controlar o valor R$ 100.000,00, pois ser excludo na medida em que os juros forem sendo incorridos e registrado na DRE como Receita Financeira.
Legislao: CPC16/2009- IAS 02 Deliberao CVM N 575/2009
Resoluo CFC n 1.170/09 Vigncia: a partir de 01.01.2010.
1.A obrigatoriedade de analisar periodicamente a Valores alcana a conta ESTOQUE. (impairment) (proviso para perda de estoque).
2. Custos dos Emprstimos Segregar a Despesa Financeira Uma entidade geralmente compra estoques com condio para pagamento a prazo. Quando a negociao contm efetivamente um elemento de
financiamento, esse elemento, por exemplo, uma diferena entre o preo
de aquisio em condio normal de pagamento e o valor pago, deve ser reconhecida como despesa de juros durante o perodo do
a) Aquisio prazo:............................................Produto X
b) Preo a ser Pago:............................................ R$ 45.000,00 c) Preo de Venda Normal(se fosse vista) :...... R$ 30.000,00
d) Juros ( diferena)............................................. R$ 15.000,00
REPRESENTAO NO BALANO PATRIMONIAL ESTOQUE PASSIVO NO CIRCULANTE
Fornecedor (-)Juros a Transcorrer
R$ 45.000,00 (R$ 15.000,00)
CONTRATO DE CONSTRUO CPC 17
Resoluo CFC n 1.171/09 ICPC 02 Contrato de Construo do Setor Imobilirio Orientao O CPC 01 (R1) - Entidades de Incorporao
Imobiliria.
Vigncia: a partir de 01.01.2010.
Contrato De Construo- Reconhecimento da Receita A entidade deve reconhecer a receita pelo percentual de evoluo da obra, quando o contrato se enquadra :
a) na definio de contrato de construo exposta no item 5 do CPC17/Contratos de Construo;
b) no alcance dos Contratos de Construo (CPC 17) e seu resultado puder ser mensurado com segurana (item 13, ICPC 02/2009).
O Contrato De Venda De Bens - Reconhecimento da Receita
A receita proveniente da venda de bens deve ser reconhecida
quando forem satisfeitas todas as seguintes condies descritas no item 14 do CPC 30/Receita, quando:
A entidade for requerida a prestar servios, em conjunto com o fornecimento de materiais de construo, para cumprir sua obrigao contratual, a fim de entregar o imvel ao comprador, como aqueles aplicveis nos contratos de venda decorrentes da incorporao de unidades imobilirias (item 16,ICPC02/2009).
O CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS RECONHECIMENTO DA RECEITA A receita seja reconhecida pelo percentual de evoluo da obra, se atender cumulativa/te os seguintes requisitos: a) a entidade no for obrigada a comprar e fornecer materiais de construo, b)o contrato pode ser apenas um contrato de prestao de servios de acordo com o CPC 30/Receita; c)forem atendidos os critrios do item 20 do CPC 30/Receitas. As exigncias da NBC T 19.21 Contratos de Construo (CPC17) aplicam-se, em geral, ao reconhecimento da receita e dos correspondentes custos e despesas (item 21 do CPC 30/Receitas) (item 15, ICPC 02/2009).
SUBVENO E DOAO GOVERNAMENTAL-PC07 PATRIMNIO LQUIDO EXCLUSES DE
Lei n 11.638/2007 e Lei n 11.941/09
CPC 07(doaes) 08 (debntures)
IAS 20 (doaes) 39 (debntures) CFC Resoluo ns 1.143/08 (doaes) e 1.142/08
(debntures)
Patrimnio Lquido Art. 182............ c) (revogada); d) (revogada). No so mais classificadas diretamente como Reserva de Capital as contas que registravam (art. 182), ou seja, passando a ser classificado co Receita na DRE, a partir 01.01.2008: a) as Doaes e as Subvenes para Investimento (art. 443 RIR/99) (revogada). [CPC07- IAS 20- Del. CVM n 555/08 - Resoluo CFC N1.143/2008 ] b) o prmio recebido na emisso de debntures (art. 442 RIR/99) (revogada). [CPC08- IAS 39- Del. CVM n 556/08 - Resol. CFC N1.142/2008 ] Reflexo Fiscal (RTT = eliminar fiscalmente as novas regras contbeis/ Leis ns 11.638/07 e 11.941/09): E-LALUR: Parte A = Excluir o valor dessa receita na base do L.Real de da CSLL.
Momento do Reconhecimento no Resultado As subvenes, monetrias e no monetrias, no devem ser reconhecidas no resultado at que exista segurana de que a entidade cumprir todas as condies relacionadas obteno da subveno e de que ser efetivamente recebida (CPC07). Subveno Condicional: Se a empresa recebe um terreno como subveno de uma prefeitura e se obriga, por ex.: a ofertar um determinado nmero de empregos nos prximos 5 anos, no pode reconhecer como receita essa subveno at cumprir todos os seus compromissos, que lhe permitiro, de fato, fazer jus ao imvel. Desse modo, contabilizar o valor justo desse imvel no seu Ativo e uma contrapartida no Passivo No Circulante (ou, o que permitido, alternativamente, em uma conta retificadora do prprio imobilizado), at que a obrigao seja cumprida totalmente,quando ento transferir essa conta para o resultado como receita.
Subveno Incondicional (sem obrigao p/ PJ): direto para resultado (receita).
Depreciao. Se a empresa receber, a ttulo de subveno governamental, ativos no monetrios depreciveis, como
edifcios e mquinas, a receita ser reconhecida, no resultado, na mesma proporo em que forem sendo baixados esses ativos por meio de depreciaes.
INCORPORAO FUSO - CISO (ART. 226, 3)
INCORPORAO, FUSO E CISO EVENTO A PREO DE MERCADO (ART.226,3) A Lei n 11.941/09 deu nova redao ao 3 do art. 226 da Lei n 6.404/76, a saber: A Comisso de Valores Mobilirios estabelecer normas especiais de avaliao e contabilizao aplicveis s operaes de fuso, incorporao e ciso que envolvam companhia aberta. CPC 15- Combinao de Negcios CVM - Deliberao n. 580/09 CFC - Resoluo CFC n. 1.175/09
Esta Norma define uma combinao de negcios como uma operao ou evento em que o adquirente obtm o controle de um ou mais negcios. O adquirente pode obter o controle da adquirida de diversas formas, como por exemplo: a) pela transferncia de dinheiro, equivalentes de caixa ou outros ativos (incluindo ativos lquidos que se constituam em um negcio); b) pela assuno de passivos; c) pela emisso de instrumentos de participao societria; d) por mais de um dos tipos de contraprestao acima
Principais Alteraes Promovida Lei 11.638
O artigo 248 da Lei 6.404/76 nos trazia a seguinte redao: No Balano Patrimonial da companhia, os investimentos relevantes (artigo 247, pargrafo nico) em sociedades coligadas sobre cuja administrao tenha influncia, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social, e em sociedades controladas, sero avaliados pelo valor de patrimnio lquido, de acordo com as seguintes normas:
Art. 247 ...
Pargrafo nico. Considera-se relevante o investimento:
a) em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contbil igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do
patrimnio lquido da companhia;
b) no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contbil igual ou superior a 15% (quinze por cento) do
valor do patrimnio lquido da companhia.
PARMETRO PARA AVALIAO DE COLIGADAS
Foi alterado pela lei o parmetro para avaliao de coligadas pelo mtodo da equivalncia patrimonial, sendo estabelecido que esse mtodo de avaliao seja aplicado a todas as coligadas em que a investidora tenha influncia significativa.
A nova lei estabelece ainda que existe presuno de influncia significativa quando a participao for de 20% ou mais do capital votante, ao contrrio do disposto na lei original que estabeleceu como parmetro o capital total. ( Lei 6.404/76, art.248)
APS A MUDANA TEMOS A SEGUINTES REDAES:
No balano patrimonial da companhia, os
investimentos em coligadas sobre cuja administrao tenha influncia significativa, ou de que participe com 20% (vinte por
cento) ou mais do capital votante, em controladas e em outras
sociedades que faam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum sero avaliados pelo mtodo da equivalncia patrimonial, de acordo com as seguintes normas:
I - O valor do patrimnio lquido da coligada ou da controlada
ser determinado com base em balano patrimonial ou balancete
de verificao levantado, com observncia das normas desta Lei, na mesma data, OU AT 60 (SESSENTA) DIAS, no mximo, antes da data do balano da companhia; no valor de patrimnio lquido no sero computados os resultados no realizados decorrentes de negcios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas companhia, ou por ela controladas;
II - O valor do investimento ser determinado mediante a
aplicao, sobre o valor de patrimnio lquido referido no
nmero anterior, da porcentagem de participao no capital da coligada ou controlada;
III - A diferena entre o valor do investimento, de acordo com o
nmero II, e o custo de aquisio corrigido monetariamente somente ser registrada como resultado do exerccio:
a) se decorrer de lucro ou prejuzo apurado na coligada ou
controlada; b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos; c) no caso de companhia aberta, com observncia das normas expedidas pela Comisso de Valores Mobilirios.
Sero avaliadas pelo MEP as coligadas sobre cuja administrao tenha influncia significativa.
Controladas Sociedades que fazem parte do mesmo grupo Sociedades que estejam sobre o
Sero avaliadas pelo MEP quando a investidora
participe com 20% ou mais do capital votante. Sero avaliadas pelo MEP quando a investidora participe com 20% ou mais do capital votante.
Sero avaliadas pelo MEP quando a investidora participe com 20% ou mais do capital votante.
Nota : Veja que o artigo 248 no fala mais em investimento
relevante para coligadas, mas fala em influncia significativa no corpo administrativo da coligada. Veja que alm das coligadas de influncia significativa e
MEP as
sociedades que faam parte do mesmo grupo e sociedade que estejam sobre controle comum. Provavelmente a CVM deve soltar instruo sobre o que so essas sociedades .
AVALIAO DO INVESTIMENTO PELO MTODO DA EQUIVALNCIA PATRIMONIAL
Avaliao do Investimento em Coligadas e Controladas- Amplia a realizao da Equivalncia e Dispensa a Relevncia (art. 248) Coligada Novo conceito:so COLIGADAS as sociedades nas quais a investidora tenha INFLUNCIA SIGNIFICATIVA. (antes da MP: quando participava com 10% ou mais do capital de outra sociedade)(art. 243, 1 da Lei 6.404/76) Considera-se que h INFLUNCIA SIGNIFICATIVA quando a investidora detm ou exerce o poder de participar nas decises das polticas financeira ou operacional da investida, sem control-la . PRESUMIDA influncia significativa quando a investidora for titular de 20% ou mais do capital votante da investida, sem control-la. (art.37 Lei n 11.941/09 e art. 243 , 4 e 5 da Lei n.6.404/76).
APLICAO PARA CONTABILIDADE DA MDIA E PEQUENA EMPRESA- PME Esta seo aplicvel para a contabilizao de investimentos em operaes de entidades coligadas e controladas sujeitas ao mtodo de
avaliao pelo critrio da Equivalncia Patrimonial.
Mtodo de avaliao. Ser avaliado pelo MEP- Mtodo da Equivalncia Patrimonial, independe/te de ser relevante ( item 14 da Resoluo n 1.255/2009-PME): a) Os investimentos em coligadas; So coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influncia significativa ou presumida. b) Os investimentos em controladas;
Relevncia Extinta Ao retirar a condio de Relevante para que a participao societria em coligada ou controlada fique sujeita ao MEP (Mtodo da Equivalncia Patrimonial), na prtica, houve uma ampliao da aplicao da equivalncia, fazendo com que a empresa reajuste o valor do investimento de forma proporcional sua participao no patrimnio lquido da controlada ou coligada . Investimentos Sujeitos ao Mtodo da Equivalncia Patrimonial Sero avaliados pelo MEP, independentemente de serem relevantes (art. 248 S.A. e Lei n 11.941/09,art. 37). : a) os investimentos em coligadas (NOVO) [So coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influncia significativa ou presumida. b) os investimentos em controladas; c) os investimentos em outras sociedades que faam parte de um mesmo grupo, (NOVO) e d) os investimentos em outras sociedades que estejam sob controle comum (NOVO) (definio no slide adiante).
(IN CVM n 469/ 2008 (art. 12) e Nota Explicativa IN CVM n 469/2008).
Surge nova regra contbil na realizao da equivalncia patrimonial originada de participao no relevante (arts 247 e 248 Lei S.A.):
a) em Coligada com menos de 10% de participao(basta ter influncia significativa [poder nas decises financeiras ou operacionais da investida); b) em outras sociedades do mesmo grupo;
c) em sociedades que estejam sob controle comum.
Ateno!!! At 31.12.2007, o RIR/99, arts 387 a 389, considerava no tributvel avaliao em investimento relevante e em sociedade coligada (>10%) e controlada. No entanto, em qualquer hiptese, se ficar comprovado que o rendimento j foi tributado l na investida, o respectivo ser excludo no LALUR, para efeito de evitar a bitributao.
Entende-se por Controle Comum, quando est diretamente
relacionada essncia econmica da entidade contbil e, como tal, deve ser entendida. A dimenso econmica da entidade delimitada como o conjunto de entes, ainda que juridicamente distintos, que estejam em um mesmo grupo ou que seu controle seja exercido por um mesmo ente ou conjunto de entes.(definido em Nota Explicativa IN CVM N 469/2008, item 10)
Exemplo: 1. a companhia MLU controla as companhias A, B e C; 2. a companhia A uma companhia aberta e participa com 10% do
capital votante das companhias B e C;
3. assim, a companhia A avaliar os investimentos em B e C pelo mtodo da equivalncia patrimonial, j que todas esto sob o controle
comum de MLU
Foi instituda a "DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA", no lugar da Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos".
A composio desse novo demonstrativo consta do artigo 188. formado por 3 (trs) fluxos: I. Fluxos das operaes, II. Fluxos dos financiamentos e dos III. Fluxos dos investimentos. Nota : V-se, portanto, que com a denominao de Fluxo de Caixa, na realidade, h trs Fluxos Financeiros.
HISTRICO DA DFC
Obrigatoriedade da DFC IAS7 Obrigatoriedade da DFC FAS95
Cia.Fechada com PL < 2 milhes no sero obrigadas a publicar e divulgar a DFC
Deliberao da CVM em audinciaCPC 03
Recomendao da Divulgao NPC 20-IBRACON
Obrigatoriedade da DFC Lei 11.638
1988 1992_1994
FASB - Financial Accounting Standards Board, o rgo normatizador das prticas contbeis americanas IASB - International Accounting Standards Board
OBJETIVO DA DFC Prover informaes relevantes aos usurios:
e entradas sadas
EQUIVALENTES DE CAIXA Equivalentes de caixa = bancos + investimentos de altssima liquidez, que apresentam risco insignificante de alterao de valor.
Problema de interpretao: O que equivalente de caixa?
Nos EUA o FASB requer a evidenciao, em Notas Explicativas, dos critrios considerados; No Brasil, so exemplos de equivalentes de caixa: atender a compromissos de caixa de curto prazo e no para investimento ou outros fins, exemplos: cadernetas de poupana, CDB/RDB pr-fixados, ttulos pblicos de alta liquidez, etc.
FINALIDADE DA DFC
a capacidade da empresa de gerar fluxos lquidos positivos
de caixa, de honrar seus compromissos, pagar dividendos e retornar emprstimos obtidos;
liquidez, solvncia e flexibilidade financeira da empresa;
grau de preciso das estimativas passadas de fluxos futuros de caixa; os efeitos, sobre a posio financeira da empresa, das transaes de investimento e de financiamento.
TRANSAES QUE NO AFETAM O CAIXA
Depreciao, Amortizao e Exausto; Proviso para Devedores Duvidosos; Reavaliao; Acrscimos (ou diminuies) de itens de investimentos pelo mtodo de equivalncia Patrimonial; a aquisio de ativos com assuno direta do respectivo passivo ou por meio de um: arrendamento financeiro; a aquisio de uma entidade por meio de emisso de aes; e a converso de dvida em capital.
MTODOS - DFC Mtodos para elaborao do Fluxo de caixa
Conceito Vantagens Desvantagens
Conceito Vantagens
Igual Gerao Interna de Caixa Mais / Menos Gerao Operacional de Caixa Igual Fluxo Operacional Mais / Menos Gerao No Operacional de Caixa Igual Variao do Disponv el
CLASSIFICAO DAS MOVIMENTAES DE CAIXA POR ATIVIDADE Lei 11.638 Artigo 188: As demonstraes indicaro, no mnimo segregado em 3 (trs) fluxos:
a) das operaes;
b) dos financiamentos; e c) dos investimentos;
A idia subjacente dessa classificao, conforme Nurnberg e Largay III (1993), vem da teoria de finanas, segundo a qual uma empresa obtm dinheiro para financiar os seus investimentos de duas fontes: as suas prprias operaes e os financiamentos de credores e acionistas.
Para o cumprimento de sua finalidade, o modelo da DFC adotado deve atender aos seguintes requisitos:
evidenciar o efeito peridico das transaes de caixa segregadas por atividades operacionais, atividades de investimentos e atividades de financiamentos, nesta ordem; evidenciar separadamente, em Notas Explicativas, as transaes de investimento e financiamento que afetam a posio patrimonial da empresa, mas no alteraram diretamente os fluxos de caixa do perodo; reconciliar o resultado lquido (lucro/prejuzo) com o caixa lquido gerado ou consumido nas atividades operacionais (mtodo direto).
Vigncia : A partir de 01.01.2008 fazem parte das Demonstraes Financeiras S.A. Capital Aberto : aplica-se a partir de Dez/08 ( Delib.CVM n 547/08) S.A.Cap.Fechado e SGP : aplica-se a partir de Dez/08 (Resol . CFC n 1.125/08).
A companhia fechada com patrimnio lquido, na data do balano, inferior a R$ 2.000.000,00 no ser obrigada elaborao e publicao da demonstrao dos fluxos de caixa (6 art.176).
A companhia fechada que tiver menos de 20 acionistas, com PL inferior a R$ 1 milho de reais, poder deixar de somente publicar os documentos (por ex. Demonstraes Financeiras), desde que sejam, por cpias autenticadas, arquivados no registro de comrcio juntamente com a ata da assemblia que sobre eles deliberar (art.294 Lei n 6404/76).
Instituies Financeiras e demais instituies autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem elaborar e publicar a Demonstrao dos Fluxos de Caixa (DFC), a partir da database de 31/12/08 (Resoluo BACEN n 3.604/2008), observando-se o Pronunciamento Contbil (CPC 03). tica do CFC. PMEs (pequenas e mdias empresas) (Resol. CFC n 1.255/09) exige sua confeco. Requer que todas as entidades apresentem uma demonstrao dos fluxos de caixa (Resoluo n. 1.125/08). As sociedades por aes e limitadas, bem como as demais entidades devem elaborar a DFC, exceto as de Escriturao Contbil Simplificada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Resoluo CFC n1.159/09, item 62).
DFC Demonstrao dos Fluxos de Caixa Finalidade (Extinto o
DOAR-Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos).
Objetivo da DFC: prover Informaes Relevantes sobre os pagamentos e recebimentos (dinheiro mo, conta corrente bancria e aplicaes de sobra de caixa), de uma empresa, ocorridos durante um determinado perodo. Destina-se a controlar as alteraes ocorridas, durante o exerccio, no saldo de caixa e equivalentes de caixa. Indica a origem de todo o dinheiro que entrou e saiu do caixa/bco em determinado perodo, bem como, o resultado do seu fluxo financeiro, permitindo ao administrador melhorar o planejamento financeiro da empresa, e assim poder evitar que o caixa possua faltas ou excessos e que se conhea antecipadamente as suas necessidades de dinheiro.
A Demonstrao dos Fluxos de Caixa pode ser apresentada sob duas formas Mtodo DIRETO ou Mtodo INDIRETO (Reconhecer as entradas [Inicia com o Lucro (prejuzo) e sadas do Caixa ) Lquido do exerccio e faz os ajustes] Qual a Forma a ser Adotada? IBRACON : n 20/1999 sugere as empresas o Mtodo Indireto. -CPC n03, em 13/08/08 tambm deixou por conta da entidade a escolha do mtodo. Como o objetivo atender as solicitaes da audincia pblica, sem confrontar a norma internacional, optou-se por retirar do texto final o incentivo ao uso do mtodo direto.
-CVM : deixou por conta da CIA a escolha do mtodo (direto ou indireto) (Delib. n 547/08);
-CFC : deixou por conta da entidade a escolha do mtodo (Resoluo . n 1.125/08).
- BACEN : a critrio da entidade (Resoluo. n 3.604/08); - rgo Superior responsvel pela entidade : poder direcionar o mtodo.
Ateno!!! A Resoluo do CFC exige que, se adotado o mtodo direto, seja
apresentada uma conciliao entre o caixa gerado pelas operaes
com o lucro lquido. Quando se elabora essa conciliao nada mais se est fazendo do que a demonstrao do caixa das operaes
segundo o apontado pelo mtodo indireto. Por essa razo diz-se da
predileo pelo mtodo indireto, uma vez que ele automaticamente j contm essa conciliao, e nada mais exigido (item 22).
MTODO DIRETO Exerccio em 31 de Dezembro de 2010
Fluxos de caixa originados de:
(+) Recebidos de clientes
(-) Pagos a fornecedores e empregados
MTODO INDIRETO Exerccio em 31 de Dezembro de 2010
Resultado do exerccio/perodo Ajustes de Reconciliao (+) Depreciao e amortizao (+/-)Resultado venda Imobilizado (+/-) Equivalncia patrimonial (-) Recebimento de lucros dividendos de subsidirias (Aumento) Reduo Ctas Receber (Aumento) Reduo nos estoques Aumento (Reduo) em fornecedores Aumento (Reduo) em contas a pagar e provises Aumento (Reduo) no imposto de renda e contribuio social (=) Caixa lquida gerada pelas atividades operacionais. e Atividades Operacionais R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
Atividades Operacionais R$ R$ R$ R$ R$ R$
(-) Pgt de IRPJ e CSLL (-) Pagamentos de contingncias (+) Recto por reembolso seguros (+) Recebimentos de lucros e dividendos de subsidirias (+/-) Outros recebimentos pag/tos) (salrios/aluguel/juros etc) (=) Caixa lquida gerada pelas atividades operacionais
Fluxos de caixa originados de: Atividades de Financiamento
Fluxos e caixa originados de: Atividades de Financiamento
(+) Integralizao de capital
(-) Pagto de lucros, dividendos e JCP (+) Juros recebidos de emprstimos (-) Juros pagos por emprstimos (+) Emprstimos tomados (-) Pagamentos de emprstimos/debntures (=) Caixa lquida gerada pelas(aplicada nas) atividades de financiamentos Fluxos de caixa originados de: (-) Compras de imobilizado (-) Aquisio de aes/cotas (+) Recebimentos por vendas de Imobilizado (+) Juros recebidos de contratos de mtuos
(-) Pgt lucros,dividendos JCP (+) Juros recebidos emprstimo (-)Juros pagos por emprstimos (+) Emprstimos tomados (-) Pagamentos de emprstimos/debntures (=) Caixa lquida gerada pelas(aplicada nas) atividades de financiamentos Fluxos de caixa originados de: (-) Compras de imobilizado (-) Aquisio de aes/cotas (+) Recebimentos por vendas de Imobilizado (+) Juros recebidos de contratos de mtuos
R$ Atividades de Investimentos R$
R$ Atividades de Investimentos R$ R$ R$ R$
Fluxos de caixa originados de: (+) Resgate de ttulos mobilirios (=) Caixa lquida gerada pelas (aplicadas nas) atividades de investimentos Atividades de Investimentos R$ R$ R$ Aumento (Reduo) no Caixa e Equivalentes Caixa e Equivalentes (incio do ano) Caixa e Equivalentes (final do ano R$ R$ R$
Nota : A lei permite que, no primeiro exerccio social, a DFC seja
divulgada sem indicao dos valores referentes ao ano anterior.
A CVM entende que essa faculdade no deve ser adotada por aquelas companhias que j vm divulgando esse tipo de demonstrao. Portanto, sob a tica da CVM, essas companhias deve, sim, elaborar a DFC comparativa.
CLASSIFICAO NO FLUXO DE CAIXA
Balano Patrimonial - Vigor S/A 2006 Ativo Circulante Disponibilidades Aplicaes Financeiras Contas a Receber (nota 5) Estoques (nota 6) Impostos a Recuperar Outras Contas a Receber Despesas Antecipadas Total Ativo Circulante 2005 Passivo Circulante Fornecedores Emprstimos e Financiamentos (nota 11) Debntures (nota 25) Impostos a Recolher Salrios e Encargos Sociais Outras contas a Pagar Dividendos e Juros s/Capital prprio Total do Passivo Circulante Passivo No Circulante Exigvel a Longo Prazo Fornecedores (nota 15) Emprstimos e Financiamentos (nota 11) Debntures (nota 25) Crdito de acionista p/ aumento de capital (nota 9) Proviso para contingncias (nota 12) ICMS - Planos Imposto de renda e CSLL diferidos (nota 13) Outras contas Total do Exigvel a Longo Part.Acionistas No Controladores Permanente Investimentos (nota 8) Imobilizado (nota 10) Diferido Total do Permanente 52.042 358.950 32 411.024 53.187 360.476 58 413.721 Patrimnio Lquido Capital Social Reservas de Capital Reservas de Reavaliao Reservas de Lucros Prejuzos Acumulados Total do P.Lquido 2006 2005
2.596 6.902 95.384 52.524 4.830 11.142 1.215 174.593
2.064 6.362 95.707 49.521 4.138 5.155 683 163.630
67.220 94.699 38.760 3.324 8.958 5.656 218.617
67.888 66.553 21.303 3.653 8.680 4.270 2.586 174.933
Maioria atividades Operacionais Vinculadas com a DRE
A t i v i d a d e s d e I n v e s t i m e n t o
Ativo No Circulante Realizvel a Longo Prazo Depsitos Judiciais Imposto de Renda Diferido (nota 13) Outros crditos (nota 7) Total do Realizvel a Longo Prazo
13.408 60.149 10.319 83.876
15.137 57.652 11.872 84.661
991 53.573 45.000 20.298 72.841 3.343 33.585 229.631 27.902
1.840 73.905 25.000 20.298 82.475 7.683 35.448 55 246.704 28.982
81.000 81.000 20 20 128.812 132.336 1.545 11.840 (18.034) (13.803) 193.343 211.393 450.876 669.493 487.079 662.012
Total do Ativo no Circulante Total do Ativo
494.900 669.493
498.382 Total do Passivo No Circulante 662.012 Total do Passivo
Demonstrao de Resultados - Vigor S/A Receita Operacional Lquida Custos dos Produtos Vendidos Lucro Bruto (Despesas) Receitas Operacionais Despesas de Vendas Despesas Administrativas Honorrios Administrao Outras receitas operacionais Resultado Operacional (antes das receitas e despesas financeiras) Resultado Financeiro Resultado Operacional (depois das receitas e despesas financeiras) Resultado No Operacional Resultado Antes do IR e CSLL Imposto de Renda e CSLL Resultado antes da Reverso dos Juros s/ capital prprio Reverso de Juros s/Capital Prprio Resultado antes das participaes Part.Acionistas no controladores Prejuzo ou Lucro lquido do exerccio Quantidade de Aes 2006 2005 676.846 796.727 (454.836) (571.835) 222.010 224.892 (159.255) (155.675) (23.409) (19.424) (5.684) (5.146) 4.112 12.548 37.774 57.195 (61.287) (53.768) (23.513) 3.427 353 2.892 (23.160) 6.319 4.031 (1.974) (19.129) 4.345 2.565 (19.129) 6.910 1.079 (995) (18.050) 5.915 165.447 165.447
Maior parte itens operacionais Declarar excees
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro (prejuzo) do exerccio Depreciao e amortizao Equivalncia patrimonial Perda de converso de investimento no exterior Part.acionistas no controladores Prejuzo (lucro) na venda de imobilizado Outros valores Variaes e juros sobre financiamentos Variao em duplicatas a receber Variao em estoques Variao em partes relacionadas Variao em fornecedores Variao em impostos e contribuies Variao em outras contas FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Recebimento pela venda de ativo permanente Pagamento pela compra de ativo permanente FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Emprstimos obtidos Emprstimos pagos Dividendos recebidos Dividendos pagos REDUO LQUIDA NAS DISPONIBILIDADES E APLICAES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES E APLICAES FINANCEIRAS Incio do exerccio Final do exerccio Controladora 2006 2005 11.281 21.739 (18.050) 5.915 12.600 10.916 1.232 (6.326) 894 1.220 86 (2.374) 20 23.661 25.182 (1.592) (10.741) (1.417) (3.074) 8.248 14.585 2.538 (2.257) (1.716) (1.398) (15.203) (9.929) (14.259) 3.046 (17.305) 3.107 141.895 (136.527) (2.261) (13.827) 3.059 (16.886) (6.816) 100.357 (106.777) 259 (655) Consolidado 2006 2005 1.087 20.659 (18.050) 5.915 20.818 18.876 (1.079) (995) (367) (2.895) 20 24.946 25.202 323 (12.271) (3.003) (2.800) (1.517) (455) (9.721) 587 (11.263) (10.525) (17.754) 4.083 (21.837) 17.739 202.372 (182.047) (2.586) (23.696) 3.629 (27.325) (6.628) 157.540 (163.443) (725)
129 129 1.563 1.692
1.096 1.096 467 1.563
1.072 1.072 8.426 9.498
(9.665) (9.665) 18.091 8.426
ATIVO ATIVO CIRCULANTE ATIVO NO CIRCULANTE Realizvel a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangvel PATRIMNIO LQUIDO Capital Social Reserva de Capital Reserva de Lucro Ajuste de Avaliao Patrimonial Prejuzos Acumulados PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NO CIRCULANTE
MP n 449 - art. 36 e art. 178/179 Lei n 6.404/76
ALMEIDA, Marcelo Cavalcante. Contabilidade Avanada: de acordo com as novas exigncias do MEC para o curso de Cincias Contbeis. 1.ed. So Paulo : Atlas, 1997. AZEVEDO, Osmar Reis de Apostila lei contbil as Novas regras atuais para 2010 So Paulo - IOB 2010 CVM. Edital de Audincia Pblica SNC n. 01/2008 Brasil, Decreto 1598 de 1977 Brasil, Decreto-Lei 1.783 de 18 de Abril de 1980 - Dispe sobre o Imposto sobre Operaes de Crdito, Cmbio e Seguro, e sobre Operaes relativas a Ttulos e Valores Mobilirios Brasil, Lei 6.404 de 15 de Dezembro de 1976 Brasil,Lei 11.638 de 28 de Dezembro de 2007 Brasil, Projeto Lei 3.071
Brasil, MP 449 de 03 de Dezembro de 2008
Brasil,Lei 11.941 de 27 de Maio de 2009
Instruo CVM n 469 de 02 de Maio de 2008 IUDCIBUS, Srgio de. MARTINS, Eliseu. GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por aes: aplicvel tambm as demais sociedades FIPECAFI. 6.ed. So Paulo : Atlas, 2006. MATARAZZO, Dante C. Anlise Financeira de Balanos. 1.ed. So Paulo : Atlas, 1991. MARION, Jos Carlos. Contabilidade empresarial. 8.ed. So Paulo : Atlas, 1998. NEVES, Silvrio das. VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez. Contabilidade avanada e anlise das demonstraes financeiras. 7. ed. So Paulo: Frase Editora, 1998. S, 1998:36) - S, Carlos Alexandre de. Gerenciamento do fluxo de caixa.
Documentos semelhantes a NovaLeiS.a.lei Contabilidade
Contabilidades Geral

References: artigo 9
 artigo 9
 ARTIGO 176
 artigo 1

ARTIGO 176
 ARTIGO 176
 artigo 177
 artigo 248
 artigo 248
 artigo 188
 Artigo 188