Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2012/20/avisosoficiais.asp?mobile=1
Timestamp: 2019-07-22 22:35:34+00:00

Document:
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sita na Travessa do Paiva n.º 5, 2.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, em regime de contrato além do quadro, dos mesmos Serviços de Apoio, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 4 de Maio de 2012.
Faz-se público que tendo Isabel Azedo Augusto, irmã de Ana Paula Azedo Augusto, que foi em vida operária qualificada, 6.º escalão, dos SASG, requerido, por falecimento desta, os subsídios por morte e de funeral, bem como outras compensações pecuniárias, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações, requerer aos Serviços de Apoio da Sede do Governo, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Maio de 2012.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da área administrativa e financeira do grupo de pessoal técnico de apoio, em regime de contrato de além do quadro dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012:
1.º Hong Weng Ian 77,50
2.º Lam Sin I 77,43
(Homologada por despacho do Chefe do Executivo, de 3 de Maio de 2012).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 2 de Maio de 2012.
Vogal efectiva: Lam Weng Kuan, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços dos Assuntos Laborais.
Vogal suplente: Lao Sok Ieng, assistente técnica administrativa especialista principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações púbicas principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, em regime de contrato de além do quadro, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012:
Wai Kin Ieng 83,31
Vogais efectivos: Lei Ut Mui, técnica superior assessora dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e
Chan Chou Wa, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Concurso Público n.º 07/2012/DAF/SA
Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Abril de 2012, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Automóveis».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, onde decorrerá o processo do concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis, nas horas de expediente, (estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem), ou obtidos através de transferência gratuita de ficheiros pela internet, no website dos SA (www.customs.gov.mo).
As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau até às 17,00 horas, do dia 5 de Junho de 2012.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de vinte e seis mil patacas ($ 26 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á nos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 6 de Junho de 2012.
Tendo-se verificado uma inexactidão na lista classificativa publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012, se rectifica:
Onde se lê: «…para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão do quadro de pessoal civil»
deve ler-se: «…para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, além do quadro de pessoal civil».
Serviços de Alfândega, aos 11 de Maio de 2012.
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011(Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, para um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, contratado além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 11 de Maio de 2012.
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, para um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, contratado além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos seis trabalhadores contratados além do quadro na categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de técnico de apoio do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2012:
1.º Mak Weng Si 79,44
2.º Sun I Wan 79,25
3.º Cheong Lai Ha 78,38
4.º Wu Son Mei 77,13
5.º Cheang Ka In 76,75 *
6.º Chao Sao Leng 76,75
* Maior antiguidade na categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 8 de Maio de 2012).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Maio de 2012.
Vong Hei Yu, técnica de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Abril de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012:
José António Choi Hoi 79,13
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2012).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Abril de 2012.
Presidente: Lau Kuok Tim, chefe de divisão da DSAJ.
Ip Mo Lan, técnica superior assessora da Direcção dos Servicos para os Assuntos Laborais.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de monitor/vigilante, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012:
Chan Lai Meng 79,13
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de atendimento público, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012:
1.º Fok Lai Meng 80,94
2.º Pang Un Han 80,81
3.º Fong Choi Wa 80,31 a)
4.º Ieong Hio Mei 80,31
5.º Lei Wai In 80,31
6.º Lo Lai Yee 79,69
7.º Cheong Mei Pou 79,06
a) Com melhor avaliação do desempenho na última menção.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Abril de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de atendimento público, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012:
Sio On Na 79,38
Vogais efectivos: Ip Kam Man, técnica superior assessora principal da DSAJ; e
Kuan Chi Hang, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de atendimento público da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012:
1.º Chan San San 72,63
2.º Wong Hang Fa 69,88
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 25 de Abril de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de asssistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da área de apoio administrativo da carreira de assistente técnico administrativo, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012:
Cheang Wai Hong 79,06
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 21 de Março de 2012:
Lou I Ha 80,38
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 26 de Abril de 2012.
Lei Pou I, técnica superior de 2.ª classe do Instituto de Habitação.
Torna-se público que, ao abrigo disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), a lista definitiva do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da área de actividade de transporte da carreira especial dos trabalhadores contratados por assalariamento da DSAJ, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Maio de 2012.
Registo comercial relativo ao mês de Abril de 2012
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 10 de Maio de 2012.
São avisados os candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal em regime de contrato de assalariamento da Imprensa Oficial, abertos por avisos publicados no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2012:
Três lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de impressão e corte de papel;
Três lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de encadernação;
Um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão;
As listas provisórias encontram-se afixadas, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e também no website desta Imprensa (www.io.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos». O prazo para supressão de deficiências é de dez dias úteis, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e regulamento administrativo, sob pena de exclusão. O local para a apresentação dos documentos localiza-se na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau.
Imprensa Oficial, aos 9 de Maio de 2012.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 27 de Abril de 2012, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato de assalariamento, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», em vigor, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico especialista, 1.º escalão.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicados na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Concurso Público n.º 003/DI/2011
Aquisição, pelo IACM, do «Sistema de Gestão de Pessoal»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 9 de Setembro de 2011, se acha aberto o concurso público para a aquisição, pelo IACM, do «Sistema de Gestão de Pessoal».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau. O preço de cada programa do concurso e o caderno de encargos é $ 80,00 (oitenta patacas) (nos termos do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M).
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Junho de 2012. Os concorrentes ou seus representantes legais devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 750 000,00 (setecentas e cinquenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do mesmo edifício, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, ou ainda por seguro-caução a favor do mesmo Instituto.
O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande n.os 762–804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 2 de Julho de 2012.
O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 29 de Maio de 2012 no mesmo local.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Maio de 2012.
O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lei, Wai Nong.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 4 de Maio de 2012, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato além do quadro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 2 de Maio de 2012.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da área de informática, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2011, de que a lista definitiva se encontra afixada, para consulta, na S/L do Edifício de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, (e também no website desta Direcção www.dsf.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M.
A prova escrita de conhecimentos, com a duração de três horas, terá lugar na Escola «Estrela do Mar» (perto do Largo do Lilau), sita na Rua do Padre António, n.º 36, Macau, no dia 10 de Junho de 2012 (domingo) pelas 15,00 horas Os candidatos admitidos deverão estar munidos do original do documento de identificação válido e comparecer no local da prova 20 minutos antes do início da mesma. Não será permitida a entrada na sala de prestação de prova de qualquer candidato 30 minutos após o início da mesma. Durante a prova é permitida, aos candidatos, a consulta da legislação indicada no aviso do concurso, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Maio de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012:
Wong Kam Tim 89,1
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 19 de Abril de 2012.
Presidente: Lau Chan Seng, técnico especialista da DSEC.
Vogais: Lao Weng Kuai, adjunto-técnico especialista principal da DSEC; e
Sin Weng Seng, técnico de 2.ª classe do IACM.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2012.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Maio de 2012.
Despacho n.º 13/dir/DSAL/2012
1. São delegadas e subdelegadas na subdirectora destes Serviços, licenciada Noémia Maria de Fátima Lameiras, as minhas competências e as que me foram subdelegadas:
1.5 Autorizar o gozo, a antecipação ou o adiamento de férias dos trabalhadores das suas subunidades;
1.13 Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento, relativo à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, no âmbito das atribuições do subdelegado, até ao montante de 50,000 patacas, sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja dispensada a realização de consulta.
2. São delegadas e subdelegadas no subdirector destes Serviços, mestre Chan Keng Leong, as minhas competências e as que me foram subdelegadas:
2.1 Direcção e coordenação do Departamento de Inspecção do Trabalho e Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional e das respectivas subunidades;
2.2 Assinar cartas, correspondência e ofícios de rotina que aquelas duas subunidades emitirem a favor de entidades públicas ou privadas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção dos documentos dirigidos aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos;
2.3 Homologar as avaliações do desempenho do pessoal afecto àquelas subunidades;
2.4 Aprovar o mapa de férias do pessoal afecto àquelas subunidades;
2.5 Autorizar o gozo, a sua antecipação ou o adiamento de férias dos trabalhadores das suas subunidades;
2.6 Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
2.7 Justificar ou injustificar as faltas;
2.8 Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto por lei;
2.9 Autorizar a apresentação dos trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;
2.10 Autorizar a participação dos trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, conferências e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;
2.11 Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou execução de contratos com a Região Administrativa Especial de Macau;
2.12 Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados naquelas duas subunidades, com exclusão dos excepcionados por lei;
2.13 Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento, relativo à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, no âmbito das atribuições do subdelegado, até ao montante de 50,000 patacas, sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja dispensada a realização de consulta.
3. São delegadas e subdelegadas na chefe do Departamento de Estudos e Informática destes Serviços, a licenciada Lei Lai Keng ou quem a substitua na sua ausência ou impedimento, as minhas competências e as que me foram subdelegadas:
3.1 Autorizar o gozo, a antecipação ou o adiamento de férias dos trabalhadores afectos àquele departamento;
3.2 Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
3.3 Justificar ou injustificar as faltas.
4. São delegadas e subdelegadas na chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, licenciada Lurdes Maria Sales ou quem a substitua na sua ausência ou impedimento, as minhas competências e as que me foram subdelegadas:
4.1 Assinar os diplomas de provimento;
4.2 Assinar as guias de apresentação;
4.3 Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, bem como as declarações comprovativas da situação jurídico-funcional, ou remuneratória do mesmo pessoal;
4.4 Assinar as certidões ou reprodução autenticada dos documentos arquivados na Divisão Administrativa e Financeira, com exclusão dos excepcionados por lei;
4.5 Autorizar a recuperação do vencimento de exercíco perdido por motivo de doença;
4.6 Autorizar a atribuição dos subsídios previstos no ETAPM, de 21 de Dezembro, a atribuição dos prémios de antiguidade e dos subsídios previstos na Lei n.º 2/2011 e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respecitvo pessoal, nos termos da lei;
4.7 Assinar e autenticar os cartões de acesso a cuidados de saúde;
4.8 Autorizar o gozo, a antecipação ou o adiamento de férias dos trabalhadores afectos àquela Divisão;
4.9 Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
4.10 Justificar ou injustificar as faltas;
4.11 Autorizar os trabalhadores afectos àquela Divisão, os motoristas e os auxiliares destes serviços, a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto por lei;
4.12 Assinar cartas, correspondência e ofícios de rotina que a Divisão Administrativa e Financeira emitir a favor das entidades públicas ou privadas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção dos dirigidos aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos;
4.13 Visar e assinar guias e documentos justificativos de despesas efectuadas pelos Serviços ou outras que, no âmbito das normas reguladoras da contabilidade pública, devam ser visadas pelo director dos Serviços;
4.14 Assinar requisições de pagamento de despesas previamente autorizadas;
4.15 Autorizar a satisfação de pedidos de requisição de bens de consumo corrente, a afectação e distribuição de mobiliário, equipamento, instalações e produtos de expediente corrente, desde que não envolvam realizações adicionais de despesas;
4.16 Autorizar a realização de despesas com aquisição de bens e serviços, inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, relativo à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, necessárias ao funcionamento normal dos Serviços, incluindo as despesas com reparação e manutenção de equipamento, até ao montante de 5,000 patacas.
6. Por despacho a publicar no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, homologado pelo Secretário, os delegados, acima referidos, poderão subdelegar no pessoal com funções de chefia as competências que forem julgadas adequadas ao bom funcionamento dos Serviços.
7. Dos actos praticados no uso da delegação e subdelegação de competências aqui conferidas cabe recurso hierárquico necessário, com exclusão das alíneas 1.3 e 2.3 deste despacho e dos excepcionados por lei.
8. São ratificados todos os actos praticados pelos delegados, no âmbito da presente delegação ou subdelegação de competências, desde 5 de Abril de 2012.
9. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologado por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Abril de 2012).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Abril de 2012.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de nove lugares de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector, para o pessoal contratado além do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Maio de 2012.
O Director do Instituto, substituto, Leong Man Ion.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, sito na Rua de Inácio Baptista, n.º 6, Ed. «Seaview Garden», r/c (e também no website deste Conselho www.consumer.gov.mo, no item «Recrutamento»), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, dos trabalhadores contratados além do quadro do Conselho de Consumidores, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012.
Conselho de Consumidores, aos 7 de Maio de 2012.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2012.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 7 de Maio de 2012.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2012.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Abril de 2012.
Presidente: Chan Hoi Lam, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Kou Chan Man, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Um lugar de técnico de 1.ª classe, área de informática, 1.º escalão;
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o pessoal com contrato individual de trabalho da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área administrativa e de análise de informações, da carreira de adjunto-técnico.
Polícia Judiciária, aos 7 de Maio de 2012.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, nos termos definidos nas Leis n.os 5/2006, 2/2008 e 14/2009, conjugados com o disposto no Decreto-Lei n.º 26/99/M, Regulamentos Administrativos n.os 27/2003 e 23/2011, bem como no Regulamento Administrativo n.º 9/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, para o preenchimento de dezassete lugares de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária.
Polícia Judiciária, aos 10 de Maio de 2012.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o pessoal contratado além do quadro da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de telecomunicações, da carreira de técnico.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, grau 5, 1.º escalão, do grupo de técnico de apoio do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012.
Serviços de Saúde, aos 4 de Maio de 2012.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória, destinada a ser consultada, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de dezoito vagas de farmacêutico de 2.ª classe, 2.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro destes Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.
Serviços de Saúde, aos 11 de Maio de 2012.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória, destinada a ser consultada, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro destes Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.
O Director dos Serviços, Lei Chin Iong.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória, destinada a ser consultada, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro destes Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 – Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória, destinada a ser consultada, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico consultor, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro destes Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 – Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.
Ao abrigo da alínea a) do n.º 4 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas (para o licenciamento da profissão e actividades de enfermagem), passa a ter a seguinte composição:
Vogais: Choi Mio Iong Alves, enfermeira-adjunta da Direcção do CHCSJ, substituta; e
Lo Sio Ha, enfermeira indicada pela Associação Promotora da Enfermagem de Macau.
Serviços de Saúde, aos 8 de Maio de 2012.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico de apoio de contrato além do quadro da DSEJ:
Leong Man Ieng 78,50
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Abril de 2012).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Março de 2012.
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2012, se encontra aberto o concurso público para adjudicação do «Serviço de aluguer de barcaças e barcos de apoio destinados ao 24.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».
3. Objecto dos serviços: aluguer de barcaças e barcos de apoio destinados ao 24.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau.
4. Prazo de execução: obedecer às datas constantes do caderno de encargos.
6. Caução provisória: $ 20 000,00 (vinte mil patacas), a prestar mediante garantia bancária ou depósito em numerário, em ordem de caixa ou cheque visado efectuado directamente na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau através de depósito à ordem do Fundo de Turismo, na conta número: (8003911119) devendo ser especificado o fim a que se destina.
9. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, até às 17,00 horas do dia 5 de Junho de 2012.
10. Local, dia e hora do acto público do concurso: Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar, pelas 10,30 horas do dia 6 de Junho de 2012.
Preço: 30%;
Qualidade e valia técnica da proposta: 20%;
Experiência e competência técnica do concorrente: 20%;
Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço: 20%;
Local: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Maio de 2012.
A Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2012, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação do «Serviço de concepção e confecção de uniformes femininos de Inverno».
1. Entidade que põe a aquisição do Serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Turismo.
2. Serviço a adquirir: concepção e confecção de uniformes femininos de Inverno.
3. Prazo de entrega: obedecer às datas limite constantes no caderno de encargos.
4. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar da data do acto público do concurso.
5. Caução provisória: $ 15 180,00 (quinze mil, cento e oitenta patacas), podendo ser prestada por depósito bancário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino ou por depósito em numerário ou cheque a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
8. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: entregar ao balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na sede da Direcção dos Serviços de Turismo, em Macau, no 12.º andar do Edifício «Hot Line», na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção n.os 335-341, até às 17,45 horas do dia 2 de Julho de 2012.
9. Local, dia e hora do acto público do concurso: Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito no 14.º andar da sede, no dia 3 de Julho de 2012, pelas 10,00 horas.
10. Os concorrentes poderão estar presentes no acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, podendo fazer-se representar por representante com procuração notarial que lhe confira poderes para intervir no acto público do concurso.
11. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação: de acordo com o ponto n.º 10 do programa do concurso «Critérios de adjudicação» com os factores de ponderação:
— Design: 35%;
— Qualidade de material: 20%;
— Prazo de entrega: 10%;
— Experência profissional: 15%.
12. Local, dias e horário para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso: balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na sede, a partir da presente data de publicação do anúncio, em dias úteis, dentro do horário normal de expediente ou, ainda, na página electrónica da DST (http://industry.macautourism.gov.mo.).
A Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Maio de 2012.
Faz-se público que se encontra afixada, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados por assalariamento do ID, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012.
Instituto do Desporto, aos 10 de Maio de 2012.
São avisados os candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012:
Dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil;
Sete lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão.
As listas definitivas encontram-se afixadas, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicadas no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011. Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do mesmo regulamento administrativo, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação deste anúncio, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2012:
Vencedores 22/11/2011
19/01/2012 $ 20,000.00 Prémios pecuniários para o «Concurso de Design de Cartão Electrónico do Novo Ano Lunar para Estudantes de Ensino Superior de Macau».
15/07/2011 $ 207,000.00 8.ª prestação das despesas sobre a atribuição de bolsas de mérito para estudos pós-graduados, para o ano 2009.
15/07/2011 $ 522,000.00 5.ª prestação das despesas sobre a atribuição de bolsas de mérito para estudos pós-graduados, para o ano 2010.
Bolsa de mérito: 72 Pós-Graduados 23/11/2011 $ 1,167,000.00 2.ª prestação das despesas sobre a atribuição de bolsas de mérito para estudos pós-graduados, para o ano 2011.
Bolsa de mérito: 3 Pós-Graduados 20/07/2009
14/10/2011 $ 49,500.00 Concessão da 2.ª prestação (2009) do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2011/2012.
Bolsa de mérito: 8 Pós-Graduados 16/07/2010
14/10/2011 $ 132,000.00 Concessão da 2.ª prestação (2010) do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2011/2012.
Bolsa de mérito: 8 Pós-Graduados 02/08/2011
14/10/2011 $ 160,000.00 Concessão da 2.ª prestação (2011) do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2011/2012.
Bolsa de mérito: 4 Pós-Graduados 27/08/2009
08/03/2012 $ 53,100.00 Concessão da 1.ª prestação (2009) do subsídio de propina e subsídio de alojamento dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2011/2012.
08/03/2012 $ 112,850.00 Concessão da 1.ª prestação (2010) do subsídio de propina e subsídio de alojamento dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2010/2011.
08/03/2012 $ 191,500.00 Concessão da 1.ª prestação (2011) do subsídio de propina e subsídio de alojamento dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2010/2011.
17,895 Alunos elegíveis 20/01/2012
13/03/2012 $ 35,790,000.00 Atribuição do subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2011/2012.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 10 de Maio de 2012.
De acordo com as competências previstas nos n.os 2 e 3 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, na sua 2.ª sessão realizada no dia 13 de Abril de 2012, deliberou o seguinte:
1. Delegar na Comissão Permanente do Conselho da Universidade os poderes para a prática dos seguintes actos:
5) Rever e fixar as propinas para os cursos de bacharelato, licenciatura e de pós-graduação da UM, com excepção dos cursos ministrados pelo Centro de Educação Contínua.
2. Delegar no presidente do Conselho da Universidade, Doutor Tse Chi Wai, os poderes para a prática dos seguintes actos:
3. Delegar no reitor, Professor Doutor Zhao Wei, ou no seu substituto, os poderes para a prática do seguinte acto:
1) Aceitar subsídios, doações, heranças e legados concedidos à UM, de acordo com as disposições legais.
1) Rever e fixar as diversas taxas e emolumentos da UM, com excepção das propinas dos cursos de bacharelato, licenciatura e de pós-graduação;
2) Autorizar, nos termos legais, a locação ou a constituição de outros direitos sobre bens móveis e imóveis, bem como a alienação ou a destruição dos bens considerados dispensáveis ou inadequados;
3) Aceitar subsídios, doações, heranças e legados concedidos à UM, de acordo com as disposições legais.
6. Dos actos praticados no exercício das presentes delegações cabe recurso hierárquico necessário.
7. São ratificados todos os actos praticados pelos delegados no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 1 de Março de 2012 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Universidade de Macau, aos 4 de Maio de 2012.
De acordo com o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006 e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 12.ª sessão, realizada no dia 20 de Abril de 2012, deliberou o seguinte:
1. Delegar no director, substituto, do Gabinete de Assuntos dos Estudantes, Pang Chap Chong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com os requisitos legais;
4) Aprovar a cobrança, em prestações, de propinas e de taxas de alojamento.
5. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 3 de Janeiro de 2012 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
4) Assinar, em representação da Universidade de Macau, os pedidos de permanência na RAEM para fins de estudo e de fixação de residência, bem como os respectivos termos de fiança, apresentados pelos estudantes;
5) Assinar, em representação da Universidade de Macau, documentos de certificação sobre a participação de estudantes em actividades extracurriculares;
O director, substituto, do Gabinete de Assuntos dos Estudantes, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e de acordo com o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, ouvido o Conselho da Universidade e sob autorização da Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, dada na sua 12.ª sessão, realizada no dia 20 de Abril de 2012, decidiu o seguinte:
1. Subdelegar no chefe, substituto, da Secção para Aconselhamento e Desenvolvimento dos Estudantes, Sou Kuai Long, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 3 de Janeiro de 2012 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O Director, substituto, do Gabinete de Assuntos dos Estudantes, Pang Chap Chong.
1. Subdelegar na chefe, substituta, da Secção de Recursos e Serviços para os Estudantes, Chau Kwai Chee, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
4. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 3 de Março de 2012 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O director, substituto, do Gabinete de Assuntos dos Estudantes, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 18 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, no dia 18 de Dezembro de 2009, decidiu o seguinte:
2) Assinar, em representação da Universidade de Macau, documentos de certificação sobre a participação de estudantes em actividades extracurriculares;
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2012:
1.º Ho Weng Ian Juliana Rosa 84,1
2.º Kuan Vai Ian 81,4
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Abril de 2012).
Instituto de Formação Turística, aos 5 de Abril de 2012.
Vogal efectivo: Lei Pou I, técnica superior de 2.ª classe do Instituto de Habitação.
Vogal suplente: Ng Ka Fai, técnico superior de 2.ª classe.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012:
Ieong Kuai Ieng 82,1
Vogais efectivos: Wong Iat Wa, técnica superior assessora; e
Cheang Kam Yiu, técnico superior de 2.ª classe da Polícia Judiciária.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012:
1.º Mok Mui Lan 85,6
2.º Lau Tan Ieng 81,9
Vogais efectivos: Fong Ieok Wa, técnica superior de 2.ª classe; e
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2012:
Centro de Desenvolvimento Infantil 18/01/2012 $ 92,900.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de melhoria da avaliação dos alunos, actualização dos equipamentos.
Centro de Educação Infantil «Santo António» 18/01/2012 $ 95,550.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as obras de reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Centro de Educação Simpson 18/01/2012 $ 1,925,000.00 Concessão do subsídio ao Centro de Educação Simpson para realização do plano «Aprendizagem Nova Escola» para apoiar os alunos na adaptação à vida escolar (ano lectivo de 2011/2012).
Colégio Anglicano de Macau 18/01/2012 $ 1,091,050.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, ensino das ciências, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
18/01/2012 $ 8,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades de intercâmbio entre as escolas geminadas no ano lectivo 2011/2012.
15/02/2012 $ 1,000.00 Observação a.
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 18/01/2012 $ 444,200.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 18/01/2012 $ 2,479,700.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, melhoria da avaliação dos alunos, aprendizagem das línguas, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Colégio Diocesano de São José (1) 18/01/2012 $ 356,350.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, estudo do currículo/ensino, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 18/01/2012 $ 770,300.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, actualização dos equipamentos.
15/02/2012 $ 2,500.00 Observação a.
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno) 18/01/2012 $ 173,100.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino das tecnologias de informação.
Colégio Diocesano de São José (4) 18/01/2012 $ 100,000.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino das tecnologias de informação.
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 18/01/2012 $ 1,910,700.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, estudo do currículo/ensino, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 18/01/2012 $ 61,300.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos.
Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 18/01/2012 $ 783,800.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de inovação curricular e de ensino, ensino das tecnologias de informação, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 18/01/2012 $ 335,500.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo ensino da tecnologia de informação.
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 18/01/2012 $ 1,071,250.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) 18/01/2012 $ 1,112,000.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das ciências, educação artística, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Colégio Mateus Ricci(Secundário) 18/01/2012 $ 792,200.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, ensino da tecnologia de informação, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 18/01/2012 $ 1,019,550.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 18/01/2012 $ 40,000.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas no ano lectivo 2011/2012 — aulas suplementares de aprendizagem.
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 18/01/2012 $ 2,085,550.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, inovação curricular e do ensino, educação artística, aprendizagem das línguas, ensino das ciências, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Cáritas de Macau 18/01/2012 $ 41,750.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as obras de reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Cham Son de Macau (Secundário) 18/01/2012 $ 2,689,950.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, ensino integrado, ensino técnico-profissional, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, melhoria da avaliação dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
15/02/2012 $ 3,500.00 Observação a.
Escola Choi Nong Chi Tai 18/01/2012 $ 4,791,850.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das ciências, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) 18/01/2012 $ 854,600.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino das tecnologias de informação, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Chong Tak de Macau 18/01/2012 $ 568,450.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, educação artística, intercâmbio entre as escolas geminadas, planeamento de 3 anos sobre o desenvolvimento do ensino infantil, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
18/01/2012 $ 49,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades de intercâmbio entre as escolas geminadas no ano lectivo 2011/2012.
Escola Concórdia para Ensino Especial 18/01/2012 $ 300,600.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, cooperação entre a família e a escola, actualização dos equipamentos.
Escola da Associação das Mulheres de Macau 18/01/2012 $ 405,600.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, ensino das ciências, ensino em turmas reduzidas, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola da Sagrada Família 18/01/2012 $ 736,700.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola das Nações 18/01/2012 $ 462,550.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, ensino das ciências, educação artística, inovação curricular e do ensino, ensino criativo, socialização escolar, intercâmbio entre as escolas geminadas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 18/01/2012 $ 1,497,750.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, educação artística, ensino das ciências, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola de Santa Maria Mazzarello 18/01/2012 $ 117,150.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino criativo, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola de São José de Ká Hó 18/01/2012 $ 385,150.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino integrado, ensino em turmas reduzidas, ensino das tecnologias de informação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola do Santíssimo Rosário 18/01/2012 $ 271,050.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, promoção da saúde escolar, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Dom João Paulino 18/01/2012 $ 349,950.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, ensino das ciências, ensino em turmas reduzidas, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Dom Luís Versíglia 18/01/2012 $ 660,100.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
31/01/2012 $ 334,600.00 Concessão do subsídio para realizar cursos no 1.º semestre de 2012 organizados pelo Centro de Formação Profissional da Secção da Educação de Adultos.
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 18/01/2012 $ 265,650.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, ensino integrado, ensino criativo, ensino das ciências, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola dos Moradores de Macau 18/01/2012 $ 259,300.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino criativo, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
18/01/2012 $ 270,000.00 Concessão do subsídio para o Plano de Desenvolvimento das Escolas «Plano de orientação curricular do ensino infantil» do ano lectivo 2011/2012.
18/01/2012 $ 967,900.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Estrela do Mar 18/01/2012 $ 41,350.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos.
18/01/2012 $ 149,400.00 Subsídio suplementar para o Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo de 2011/2012 — ensino técnico-profissional.
18/01/2012 $ 12,500.00 Subsídio à Escola Estrela do Mar para aquisição de máquina de impressão.
18/01/2012 $ 1,946,000.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, ensino técnico-profissional, educação artística, inovação curricular e do ensino, socialização das escolas, reparação de edifícios escolares.
18/01/2012 $ 112,500.00 Concessão do subsídio para o Plano de Desenvolvimento das Escolas «Plano de orientação curricular do ensino infantil» do ano lectivo 2011/2012.
Escola Fong Chong da Taipa 18/01/2012 $ 1,490,300.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, inovação curricular e do ensino, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 18/01/2012 $ 81,150.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, cooperação entre a família e a escola.
Escola Fukien 18/01/2012 $ 1,015,650.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino integrado, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Ha Van Cham Vui 18/01/2012 $ 172,450.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção de leitura, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Hoi Fai 18/01/2012 $ 269,250.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 18/01/2012 $ 451,300.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, educação artística, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
18/01/2012 $ 225,000.00 Concessão do subsídio para o Plano de Desenvolvimento das Escolas «Plano de orientação curricular do ensino infantil» do ano lectivo 2011/2012.
Escola Hou Kong (Primário) 18/01/2012 $ 2,578,850.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, educação artística, suspensão provisória das actividades lectivas para formação, aprendizagem das línguas, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Hou Kong (Secundário) 18/01/2012 $ 2,840,750.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, inovação curricular e do ensino, aprendizagem das línguas, suspensão provisória das actividades lectivas para formação, ensino da tecnologia de informação, ensino das ciências, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Ilha Verde 18/01/2012 $ 391,050.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino em turmas reduzidas, ensino das ciências, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, educação moral, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, ensino das tecnologias de informação.
18/01/2012 $ 135,000.00 Concessão do subsídio para o Plano de Desenvolvimento das Escolas «Plano de orientação curricular do ensino infantil» do ano lectivo 2011/2012.
Escola Internacional de Macau 18/01/2012 $ 873,600.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, inovação curricular e do ensino, socialização das escolas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Kao Yip 18/01/2012 $ 756,200.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino criativo, aprendizagem das línguas, ensino das tecnologias de informação, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Kao Yip (Primário e Pre-Primário) Sucursal 18/01/2012 $ 125,100.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, aprendizagem das línguas, ensino das tecnologias de informação, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Kao Yip (Sucursal) 18/01/2012 $ 483,200.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, aprendizagem das línguas, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Keang Peng (Secção Primária) 18/01/2012 $ 1,415,450.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, estudo do currículo/ensino, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Keang Peng (Secção Secundário) 18/01/2012 $ 1,643,400.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, estudo do currículo/ensino, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Kwong Tai 18/01/2012 $ 537,800.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Kwong Tai (Sucursal) 18/01/2012 $ 105,550.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Lin Fong Pou Chai 18/01/2012 $ 158,650.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Ling Nam 18/01/2012 $ 858,800.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Madalena de Canossa 18/01/2012 $ 430,600.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, ensino em turmas reduzidas, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Nossa Senhora de Fátima 18/01/2012 $ 1,071,950.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das tecnologias de informação, ensino das ciências, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 18/01/2012 $ 548,350.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, educação artística, promoção da saúde escolar, ensino criativo, aprendizagem de línguas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
02/03/2012 $ 158,800.00 Concessão do subsídio para obras de reparação de emergência do edifício escolar e aquisição de equipamentos.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 18/01/2012 $ 788,950.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo promoção da leitura, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 18/01/2012 $ 1,293,650.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades sobre educação moral, promoção da leitura, educação artística, promoção da saúde escolar, ensino criativo, inovação curricular e do ensino, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Portuguesa de Macau 18/01/2012 $ 1,383,300.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, educação artística, aprendizagem das línguas, ensino das tecnologias de informação, ensino das ciências, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino técnico-profissional, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Pui Tou 18/01/2012 $ 1,962,550.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, educação artística, promoção da saúde escolar, ensino criativo, inovação curricular e do ensino, aprendizagem das línguas, ensino das tecnologias de informação, ensino das ciências, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 18/01/2012 $ 223,950.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, educação artística, promoção da saúde escolar, ensino criativo, inovação curricular e do ensino, aprendizagem das línguas, ensino das ciências, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
18/01/2012 $ 888,000.00 Concessão do subsídio para o Plano de Desenvolvimento das Escolas «Plano de orientação curricular do ensino infantil» e do Plano de desenvolvimento de 3 anos para o ensino das tecnologias de informação do ano lectivo 2011/2012.
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primário) 18/01/2012 $ 148,400.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino criativo, inovação curricular e do ensino, aprendizagem das línguas, ensino das ciências, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 18/01/2012 $ 60,600.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino criativo, aprendizagem das línguas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Santa Teresa 18/01/2012 $ 179,100.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, promoção da saúde escolar, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, educação moral, promoção da leitura.
Escola São João de Brito 18/01/2012 $ 1,532,150.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino das tecnologias de informação, ensino técnico-profissional, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, promoção da leitura, educação moral, promoção da saúde escolar, actualização dos equipamentos.
Escola São João de Brito (Nocturno) 18/01/2012 $ 89,900.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos.
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 18/01/2012 $ 394,050.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola São Paulo 18/01/2012 $ 307,800.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, inovação curricular e do ensino, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Secundária Pui Ching 18/01/2012 $ 3,517,600.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, ensino das ciências, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, estudo do currículo/ensino, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Secundária Pui Va 18/01/2012 $ 2,018,650.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo 2011/2012), incluindo as actividades sobre educação moral, promoção da saúde escolar, ensino da tecnologia de informação, ensino técnico-profissional, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, inovação curricular e do ensino, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 18/01/2012 $ 2,815,850.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, ensino técnico-profissional, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 18/01/2012 $ 556,300.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, ensino técnico-profissional, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, inovação curricular e do ensino, ensino das ciências, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 18/01/2012 $ 597,600.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de ensino técnico-profissional.
18/01/2012 $ 1,208,750.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, ensino das tecnologias de informação, ensino técnico-profissional, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
31/01/2012 $ 60,000.00 Subsídio suplementar para turmas do EnsinoTécnico-Profissional do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012).
Escola Seong Fan 18/01/2012 $ 567,200.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Shá Lei Tau Cham Son 18/01/2012 $ 41,700.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Tak Meng 18/01/2012 $ 62,600.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo obras de reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Talentos Anexa à Escola Hou Kong 18/01/2012 $ 31,200.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Tong Nam 18/01/2012 $ 319,600.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, inovação curricular e do ensino, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Tong Nam (Secundário) 18/01/2012 $ 509,700.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, inovação curricular e do ensino, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 18/01/2012 $ 1,628,800.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, educação artística, inovação curricular e do ensino, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das tecnologias de informação, edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 18/01/2012 $ 1,174,000.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, inovação curricular e do ensino, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 18/01/2012 $ 107,300.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Jardim de Infância Tong Sin Tong 18/01/2012 $ 143,900.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo a reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Jardim Infantil da Cáritas 18/01/2012 $ 112,700.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação artística, promoção da leitura, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Millennium Secondary School 18/01/2012 $ 1,556,100.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, ensino técnico-profissional, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, socialização escolar, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci 18/01/2012 $ 90,000.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde escolar, ensino das tecnologias de informação, ensino das ciências, educação artística, cooperação entre a família e a escola, actualização dos equipamentos.
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 18/01/2012 $ 235,600.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 18/01/2012 $ 246,100.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 18/01/2012 $ 1,513,150.00 Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas (ano lectivo de 2011/2012), incluindo as actividades de educação moral, promoção da leitura, aprendizagem das línguas, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, cooperação entre a família e a escola, intercâmbio entre as escolas geminadas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
a. «Exposição dos resultados do Plano de Desenvolvimento das Escolas» 2012.
Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 2 de Maio de 2012.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Maio de 2012.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Maio de 2012.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 11 de Maio de 2012.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo dos trabalhadores contratados além do quadro da Capitania dos Portos, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2012:
1.º Chio Song Cheong 64,00
2.º Lam Io Fai 63,50
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Maio de 2012).
Capitania dos Portos, aos 23 de Abril de 2012.
Vogais: Ng Si Io, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e
Ricardo Agostinho Gomes, controlador de tráfego marítimo especialista principal da Capitania dos Portos.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixado, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sita no Largo do Senado, e publicado nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Correios, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de oficial de exploração postal especialista, 1.º escalão, da carreira de oficial de exploração postal do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 4 de Maio de 2012.
Anúncio do concurso (135/2012)
Torna-se ao público a abertura do presente concurso para prestação de serviços de administração, por empreitada, incluindo limpeza, segurança, manutenção e reparação dos equipamentos colectivos e partes comuns do Edifício do Lago da Taipa, de acordo com o artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 41/95/M, de 21 de Agosto, conjugado com o artigo 1327.º do Código Civil, pelo período de um ano. O respectivo processo é da responsabilidade do Instituto de Habitação, adiante designado por IH.
Os concorrentes devem entregar as propostas de acordo com o programa do concurso e caderno de encargos.
Preço limite do concurso:
O preço limite do concurso das partes habitacionais e não habitacionais deve ser calculado de acordo com a área de construção, o valor médio por pé quadrado das despesas de condomínio não pode ser superior a $0,60 (sessenta avos).
O montante é de $356 000,00 (trezentas e cinquenta e seis mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta em nome do IH, no Banco Nacional Ultramarino.
As propostas devem ser entregues a partir da data da publicação do presente anúncio até às 17 horas do dia 15 de Junho de 2012, no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante as horas de expediente.
Terá lugar no dia 18 de Junho de 2012, às 10,00 horas, no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau.
Visita ao local e sessão de esclarecimento:
A visita ao local será feita no dia 23 de Maio de 2012, das 9,45 horas às 12,30 horas. Os concorrentes devem chegar ao Edifício do Lago da Taipa (junto da Estrada Coronel Nicolau de Mesquita) à hora e data acima mencionadas e serão guiados pelos trabalhadores do IH. A sessão de esclarecimento terá lugar no dia 23 de Maio de 2012, das 15,30 horas às 17,00 horas, na Sala 603 do IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau.
Podem consultar ou obter o respectivo processo do concurso, na recepção do IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante as horas de expediente. A obtenção da fotocópia dos documentos acima referidos, é mediante o pagamento da importância de $ 200,00 (duzentas patacas), em numerário, para os custos das fotocópias ou por download gratuito na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).
— Experiência da administração de edifícios (incluindo a experiência da gestão global, do funcionamento dos equipamentos instalados, de manutenção dos sistemas do edifício, dos trabalhos necessários para a execução deste objectivo, da oferta e de serviços, bem como experiência na prestação dos serviços do concurso): 10%;
Instituto de Habitaçãos, aos 10 de Maio de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012:
Fong Pedro Afonso 74,25
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Maio de 2012).
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 12 de Abril de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012﹕
Chan Wai Cheong 80,38
Presidente: Chong Siu In, técnico superior de 1.ª classe.
Vogais efectivos: Lok Nga Kei, técnico de 2.ª classe; e
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012:
Lai Kam Wa 76,75
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Maio de 2012).
Vogais efectivos: Sio Oi Va, técnico de 2.ª classe; e
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012:
1.º Ng Hong 83,06
2.º Julieta da Silva de Jesus Palma 81,31
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 13 de Abril de 2012.
Presidente: Tomás Hoi, técnico superior principal.
Vogais efectivos: Sam Weng Chon, técnico superior principal; e
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012﹕
Candidatos aprovados﹕ valores
1.º Lau Ariana Paula 82,00
2.º Au Lobo Man Yi 80,63
Vogais efectivos: Lao Kok Wai, técnico superior de 2.ª classe; e
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012﹕
1.º Chan Nim Seong 81,25
2.º Chan Kit Hou 80,88
Vogais efectivos: Wong Sou In, técnico de 2.ª classe; e
Wong Pui Man, técnico de 2.ª classe do Instituto de Acção Social.
Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, e publicado nos sítios da internet do GDI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, documental, de acesso, condicionado aos trabalhadores do GDI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provida em regime de contrato além do quadro do pessoal do GDI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 10 de Maio de 2012.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau, e publicada na página electrónica desta Direcção de Serviços, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2012.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 8 de Maio de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2012:
Che Sai Wang 83,31
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 23 de Abril de 2012.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2012:
Ho Fong Wa 84,63
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2012:
1.º Chan Chi Wai 81,31
2.º Lei Tat Hong 80,88
Ho Un Kuan, técnica de 2.ª classe do Instituto do Desporto.

References: artigo 18
 artigo 27
 artigo 26
 artigo 28
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 18
 artigo 10
 artigo 58
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 26
 artigo 27
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 20
 artigo 18
 artigo 40
 artigo 38
 artigo 40
 artigo 38
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 18
 artigo 26
 artigo 1327
 artigo 18