Source: https://www.guichet-qualifications.fr/pt/dqp/saude/farmaceutico.html
Timestamp: 2020-08-09 20:59:47+00:00

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O farmacêutico é um profissional de saúde cuja principal missão é entregar medicamentos ao público. Como parte de sua atividade, ele vai garantir que as doses prescritas pelo médico para uma pessoa doente estejam em conformidade, ou explicar o tratamento. Também pode ser necessário fazer preparações específicas prescrição médica.
Além disso, ele é obrigado a realizar mais tarefas administrativas. Assim, ele deve gerenciar a contabilidade de seu dispensário, encomendar e receber os produtos, bem como gerenciar o inventário.
Quando ele trabalha no laboratório, ele vai analisar as amostras, fazer novas drogas e monitorar as existentes.
Para ir mais longe Artigo 4211-1 do Código de Saúde Pública
De acordo com o artigo 4221-1 do Código de Saúde Pública, para exercer legalmente a prática como farmacêutico na França, os interessados devem cumprir as seguintes três condições cumulativamente:
deter o diploma estatal francês de farmacêutico ou diploma, certificado ou outro título mencionado nos artigos L. 4221-2 a L. 4221-5 do Código de Saúde Pública (ver infra "Bom saber: reconhecimento automático do diploma");
ser um cidadão francês, andorrano, nacional de um Estado-Membro da União Europeia ou parte do acordo sobre a Área Econômica Europeia, ou um nacional de um país no qual os franceses podem praticar farmácia quando eles são titulares do diploma que abre o exercício para os nacionais deste país;
com exceções, estar listado no Conselho da Faculdade de Farmacêuticos (ver infra "5o. b. Peça inclusão na lista do Colégio de Farmacêuticos").
Bom saber: graduação automática
De acordo com os artigos 4221-2 a L. 4221-5 do Código de Saúde Pública, os cidadãos da UE ou da EEE podem praticar como farmacêuticos se tiverem um dos seguintes títulos:
um dos certificados do farmacêutico emitidos por um estado da UE ou EEE citado em Anexo 13 de Fevereiro de 2007;
um certificado farmacêutico emitido por um estado da UE ou eEE que não esteja na lista do anexo acima, acompanhado de um certificado desse estado;
um título emitido por um treinamento de farmacêutico sancionador estatal da UE ou EEE começou antes de uma das datas mencionadas no decreto de 13 de Fevereiro de 2007, e acompanhado de um certificado certificando que o nacional se dedicou legalmente a Atividades farmacêuticas por pelo menos três anos nos cinco anos anteriores à emissão do certificado;
um título emitido por um estado da UE ou eEE, sancionando o treinamento farmacêutico iniciado antes de uma das datas mencionadas no decreto de 13 de Fevereiro de 2007, e permitindo a prática legal de farmacêutico naquele estado. O nacional deve justificar ter passado três anos na função hospitalar na França como adido associado, clínico associado, assistente associado ou na função universitária como chefe de clínica associada do universidades ou assistentes associados de universidades.
Para ir mais longe Artigo 4221-2, a L. 4221-5 do Código de Saúde Pública; decreto de 13 de Fevereiro de 2007 que estabelece a lista de diplomas, certificados e outros títulos farmacêuticos emitidos pelos Estados-Membros da União Europeia, pelos Estados Partes do acordo sobre a Área Econômica Europeia e pela Confederação Suíça abrangida pelo artigo L. 4221-4 (1) do Código de Saúde Pública.
Graduação em educação geral em ciências farmacêuticas
O primeiro ciclo é sancionado pelo diploma de formação geral em ciências farmacêuticas. Consiste em seis semestres e corresponde ao nível da licença. Os dois primeiros semestres correspondem aos PACES.
O objetivo do treinamento é adquirir:
Conhecimentos básicos no campo das ciências exatas e ciências biológicas;
Conhecimentos específicos das disciplinas necessárias para estudar a droga e outros produtos de saúde;
As habilidades necessárias para fazer o uso certo deste conhecimento
elementos úteis para a orientação do aluno às diversas profissões da farmácia, incluindo as áreas de farmácias officiinas e domésticas, biologia médica, indústria e pesquisa.
Inclui ensinamentos teóricos, metodológicos, aplicados e práticos, bem como a realização de estágio obrigatório em officiine e dois estágios opcionais.
Para ir mais longe : Parou 22 de março de 2011 sobre o regime de educação para o Diploma geral de Educação em Ciências Farmacêuticas.
Curso de treinamento aprofundado em ciências farmacêuticas
O segundo ciclo é sancionado pelo diploma de treinamento aprofundado em ciências farmacêuticas. Os titulares de um curso geral de formação em ciências farmacêuticas podem se inscrever no treinamento. Consiste em quatro semestres de treinamento e corresponde ao nível de mestrado.
a aquisição de conhecimentos científicos, médicos e farmacêuticos, complementando e aprofundando os adquiridos durante o primeiro ciclo;
Aprendendo a trabalhar em equipe e adquirindo técnicas de comunicação
introdução ao desenvolvimento profissional contínuo.
Além dos ensinamentos teóricos e práticos, a formação inclui a conclusão:
um estágio no escritório de uma a duas semanas;
12 meses de estágio hospitalar em tempo integral ou seis meses.
O segundo ciclo é validado pelo sucesso do conhecimento dos ensinamentos ministrados durante a formação, bem como pela emissão de um certificado de síntese farmacêutica.
Para ir mais longe Os artigos 4º a 17 º da ordem de 8 de abril de 2013 sobre o regime de educação do Diploma De Doutor Em Farmácia do Estado.
Diploma de Doutor Estadual em Farmácia
O terceiro ciclo é sancionado pela emissão do diploma estadual de médico em farmácia. Inclui:
um ciclo de oito semestres de treinamento para alunos premiados com a competição de internato;
A curta pós-graduação deve permitir ao aluno:
aprofundar os conhecimentos e habilidades relacionados à trajetória de carreira escolhida e, possivelmente, se engajar em uma especialização farmacêutica específica, específica para essa orientação profissional;
para preparar sua tese para a conclusão do diploma estadual de médico de farmácia.
Ele é acompanhado por um estágio prático profissional de seis meses, que pode ser concluído em um dispensário, uma farmácia mútua, uma farmácia de uma empresa de assistência de mineração, um estabelecimento farmacêutico ou em um um estabelecimento industrial ou comercial cujas atividades podem contribuir para a formação do farmacêutico.
Dentro de dois anos após a validação dos ensinamentos ministrados durante a curta pós-graduação, o aluno deve apoiar uma tese perante um júri.
Para ir mais longe Artigo 633-2 do Código educacional; Artigo 18 º e seguinte da ordem de 8 de abril de 2013 relativa ao regime de educação para o Diploma Estadual de Doutor em Farmácia.
O treinamento que leva à obtenção do DIPLOMA MÉDICO em farmácia é pago. Seu custo varia dependendo das universidades que fornecem os ensinamentos. Para mais informações, é aconselhável se aproximar da universidade em questão.
O profissional que é membro de um estado da UE ou da EEE que esteja estabelecido e legalmente pratica em um desses estados pode realizar a mesma atividade na França de forma temporária e ocasional sem ser incluído na Ordem de Farmacêuticos.
As inscrições na lista da Faculdade de Farmacêuticos não são obrigatórias para o profissional de serviço gratuito (LPS). Portanto, não é necessário pagar dívidas ordinais. O farmacêutico é simplesmente registrado em uma lista específica mantida pelo Conselho Nacional do Colégio de Farmacêuticos.
Quando os títulos de treinamento não recebem reconhecimento automático (ver supra "2.0). a. Legislação nacional"), as qualificações profissionais do prestador são verificadas antes da prestação do primeiro serviço. No caso de diferenças substanciais entre as qualificações do interessado e o treinamento necessário na França que possam prejudicar a saúde pública, o requerente é submetido a um teste de aptidão.
Farmacêuticos em situações de LPS são obrigados a respeitar as regras profissionais aplicáveis na França, incluindo todas as regras éticas (ver infra "3o. Condições de honorabilidade, regras éticas, ética"). Está sujeito à jurisdição disciplinar do Colégio de Farmacêuticos.
O serviço é realizado o título profissional francês de farmacêutico. No entanto, quando as qualificações de treinamento não são reconhecidas e as qualificações não foram verificadas, o desempenho é realizado o título profissional do Estado de Estabelecimento, a fim de evitar confusão Com o título profissional francês.
Para ir mais longe Artigo 4222-9 do Código de Saúde Pública.
O artigo 4221-4 do Código de Saúde Pública cria um regime de reconhecimento automático na França de certos diplomas ou títulos, se houver, acompanhados de certificados, obtidos em um estado da UE ou eee (ver acima "2". a. Legislação Nacional").
Cabe ao Conselho Nacional do Colégio de Farmacêuticos verificar a regularidade dos diplomas, títulos, certificados e certificados, conceder o reconhecimento automático e, em seguida, se pronunciar sobre o pedido de inclusão na lista da Ordem.
Para ir mais longe Artigo 4221-1 do Código de Saúde Pública.
Indivíduos que não recebem reconhecimento automático, mas que possuem uma designação de treinamento para exercer legalmente a prática como farmacêutico, podem ser individualmente autorizados a praticar na especialidade em questão. Ministro da Saúde, após assessoria de uma comissão composta por profissionais.
Para ir mais longe Artigo 4221-1-1 do Código de Saúde Pública.
a. Conformidade com o Código de Ética dos Farmacêuticos
As disposições do Código de Ética são impostas a todos os farmacêuticos que praticam na França, sejam eles registrados no conselho da Ordem ou estão isentos desta obrigação (ver supra "5". b. Peça inclusão na lista do Colégio de Farmacêuticos").
Todas as disposições do Código de Ética estão codificadas nos trechos R. 4235-1 a R. 4235-77 do Código de Saúde Pública.
Como tal, os farmacêuticos devem respeitar os princípios da dignidade, da não discriminação, do sigilo profissional ou da independência.
Para ir mais longe Artigos L. 4235-1 e R. 4235-1 a R. 4235-77 do Código de Saúde Pública.
O farmacêutico só pode se envolver em qualquer outra atividade se tal combinação for compatível com os princípios de independência profissional e dignidade impostos a ele.
Um farmacêutico que serve uma função eletiva ou administrativa também está proibido de usá-lo para aumentar sua clientela.
Para ir mais longe Os artigos R. 4235-4 e R. 4235-23 do Código de Saúde Pública.
Os farmacêuticos devem participar anualmente de um programa de desenvolvimento profissional em andamento. Este programa tem como objetivo manter e atualizar seus conhecimentos e habilidades, bem como melhorar suas práticas profissionais.
Para ir mais longe Artigo 4235-11 do Código de Saúde Pública; O Decreto nº 2016-942, de 8 de julho de 2016, relativo à organização do desenvolvimento profissional contínuo dos profissionais de saúde.
Como profissional de saúde, um farmacêutico que pratica em uma capacidade liberal deve fazer um seguro de responsabilidade profissional.
b. Fundo de Seguro da Velhice dos Farmacêuticos (CAVP)
Qualquer farmacêutico registrado no Conselho da Faculdade de Farmacêuticos e praticando na forma liberal (mesmo que em tempo integral e mesmo que também esteja empregado) tem a obrigação de ingressar no CAVP.
O indivíduo deve se apresentar ao OPC dentro de um mês do início de sua atividade liberal.
Para ir mais longe Artigo 643-1 do Código Previdenciário; o site do Cavp .
Uma vez na lista da Ordem, o farmacêutico que pratica de forma liberal deve declarar sua atividade junto ao Fundo de Previdência Básica (CPAM).
um extrato de identidade bancária profissional (RIB).
Qualquer cidadão da UE ou da EEE que esteja estabelecido e pratique legalmente farmacêuticos em um desses estados pode praticar na França de forma temporária ou ocasional se fizer a declaração anterior (ver supra "2o. b. Nacionais da UE e da EEE: para um exercício temporário e casual (Free Service Delivery)").
A declaração deve ser endereçada, antes da primeira prestação de serviço, ao Conselho Nacional do Colégio de Farmacêuticos.
A declaração pode ser enviada por correio ou diretamente online no site oficial da Faculdade de Farmacêuticos.
O Formulário de emissão antecipada de relatórios de entrega de serviços ;
Para ir mais longe Artigos L. 4222-9 na L. 4222-10, e R.4112-9 na R. 4112-12 do Código de Saúde Pública.
A solicitação é endereçada em duas cópias, mediante ofício recomendado com solicitação de aviso de recebimento à unidade responsável pelas comissões de autorização de exercício (CAE) do Centro Nacional de Gestão (CmN).
Ele deve acrescentar ao seu pedido:
O formulário de solicitação de autorização para o uso da profissão ;
Dependendo da situação do requerente, é necessária uma documentação adicional de apoio. Para mais informações, consulte o site oficial do Cng .
impor um curso de ajuste ou teste de aptidão;
para impor um curso de ajuste e um teste de aptidão.
O teste de aptidão destina-se a verificar, por meio de testes escritos ou orais ou exercícios práticos, a capacidade do candidato de exercer a prática como farmacêutico na especialidade em questão. Trata-se de assuntos que não são cobertos pelo treinamento ou experiência do candidato.
O curso de adaptação destina-se a permitir que os interessados adquiram as habilidades necessárias para exercer a profissão de farmacêutico. É realizado a responsabilidade de um farmacêutico e pode ser acompanhado por treinamento teórico adicional opcional. A duração do estágio não excede três anos. Pode ser feito em part-time.
Peça inclusão no conselho da Ordem
O registro no conselho da Ordem é obrigatório para exercer legalmente a atividade de farmacêutico na França.
farmacêuticos inspetores de saúde pública, inspetores de agências regionais de saúde, inspetores da Agência Nacional de Segurança de Medicamentos e Produtos de Saúde;
farmacêuticos que são funcionários públicos ou o ministério da saúde semelhante;
farmacêuticos que são funcionários públicos ou assimilados pelo Ministério da Educação Superior, que não estão de outra forma envolvidos em atividades farmacêuticas;
farmacêuticos pertencentes ao quadro ativo do exército, mar e serviço de saúde aérea.
O cadastro no quadro da Ordem permite a emissão automática e gratuita do Cartão Profissional de Saúde (CPS). O CPS é um cartão eletrônico de identidade. É protegido por um código confidencial e contém, entre outras coisas, dados de identificação de farmacêuticos (identidade, ocupação, especialidade). Para obter mais informações, recomenda-se consultar o site do governo da Agência Francesa de Saúde Digital.
A seção R. 4222-1 do Código de Saúde Pública prevê que o pedido de registro seja endereçado, conforme o caso, ao presidente do conselho regional da região em que o farmacêutico deseja exercer, ou ao presidente do conselho central da seção.
O candidato deve submeter, por qualquer meio, um pedido completo de inscrição, incluindo:
duas cópias do questionário padronizado com documento de identificação com foto preenchido, datado e assinado, disponível nos conselhos departamentais do Colégio ou diretamente baixado do site oficial do Conselho Nacional do Colégio de Farmacêuticos;
Nesse caso, uma fotocópia do cartão de residência familiar de um cidadão da UE válido, o cartão de residente-CE de longo prazo válido ou o cartão do residente com status de refugiado válido;
Nesse caso, uma fotocópia do cartão de visita europeu válido;
O conselho regional ou central decide sobre o pedido de registro no prazo de três meses após o recebimento do arquivo completo da solicitação. Se uma resposta não for respondida dentro desse prazo, o pedido de registro será considerado rejeitado.
Se o registro for concedido, a decisão tomada pelo conselho é notificada ao interessado por carta recomendada, acompanhada de seu certificado de registro.
A decisão do conselho regional também está sujeita a recurso, no prazo de 30 dias, ao Conselho Nacional do Colégio de Farmacêuticos. A decisão em si pode ser apelada ao Conselho de Estado.
A inscrição no conselho do Colégio é gratuita, mas cria a obrigação de pagar as obrigações ordinárias, sendo o valor definido anualmente e que deve ser pago no primeiro trimestre do ano civil vigente.
Para ir mais longe Artigos L. 4222-1 na L. 4222-8, e R. 4222-1 na R. 4222-4-3 do Código de Saúde Pública.
O procedimento CPE pode ser utilizado quando o nacional deseja operar em outro estado da UE de forma temporária e casual, ou permanentemente.
Um cidadão que deseja se estabelecer na França ou prestar serviços, entra em contato com a autoridade competente de seu estado e envia-lhe um arquivo eletronicamente. Em seguida, a autoridade competente enviará o pedido à direção regional da juventude, esporte e coesão social de Ile-de-France, que o enviará ao Conselho Nacional da Ordem dos Farmacêuticos.
A aplicação do CPE deve estar acompanhada de todos os seguintes documentos de suporte:
Uma fotocópia legível de uma peça de identificação válida
uma declaração do Conselho Nacional do Colégio de Farmacêuticos, atestando a lista da ordem e a ausência de suspensão ou proibição de praticar;
No caso de reconhecimento automático, cópia dos títulos de treinamento e, se aplicável, certificado de conformidade, certificado de mudança de nome ou certificado de direitos adquiridos;
no caso de reconhecimento de qualificações profissionais, cópia dos títulos de formação, quaisquer documentos úteis para fornecer informações sobre o treinamento realizado, bem como quaisquer documentos que justifiquem as qualificações exigidas;
no caso de reconhecimento de um título emitido por um terceiro estado, um certificado que certifica três anos de experiência na França;
qualquer documento que justifique a experiência de trabalho de pelo menos um ano nos últimos dez anos, quando o Estado não regulamenta a formação ou o exercício da profissão;
Além disso, o candidato poderá anexar qualquer prova de seu conhecimento da língua francesa.
Após receber os documentos de apoio, o Conselho da Ordem pode decidir:
Entregar o CPE;
recusar-se a emitir a CPE por decisão fundamentada e propensa a recursos;
submeter o profissional a uma medida de compensação em caso de diferença substancial com a formação necessária para exercer a profissão na França
Para ir mais longe Artigos R. 4222-9 a R. 4222-11 do Código De Saúde Pública; 8 de Dezembro de 2017 sobre a implementação do cartão profissional europeu mencionado no artigo 4002-2 do Código de Saúde Pública.

References: Artigo 4211
 artigo 4221
 Artigo 4221
 Artigo 633
 Artigo 18
 Artigo 4222
 artigo 4221
 Artigo 4221
 Artigo 4221
 Artigo 4235
 Artigo 643
 artigo 4002