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Timestamp: 2020-02-20 18:53:50+00:00

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RETIRRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0008002-0 I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 117/2018 - AHM/G, AUTORIZO a RETIFICAÇÃO, do Despacho , publicado no DOC/SP em 17/10/2018, pág
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001021-0​ I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0010252-0 I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 58.430.828/0001-60, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de Preços nº 439/2017 – S
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001933-1 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0005790-8 I-Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa LIFEMÉDICA COM. DE MAT. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 07.117.931/0001-13, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através da Ata de
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000617-5 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e delegada e dada a comp
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0010381-0 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, Na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e alterações e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII, da Le
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000925-5 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, Na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e alterações e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII, da Lei
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0010021-8 I – À vista dos elementos constantes no presente e com fundamento na Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02, nos Decretos Municipais nºs 44.279/03, nº 46.662/05 e nº 54.102/13, 54.829/14, Portaria nº 306/01 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela competência atribuída n
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°: 043/2019 – Processo nº 6110.2018/0007398-9 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA DE COLUNA VERTEBRAL, a serem utilizados nas Unidades Hospitalares pertencentes à Autarquia Hospitalar Munic
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 136/2019 – Processo nº 6110.2019/0001289-2 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 19/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 20/02/201
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001789-4 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.66
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°: 044/2019 – Processo nº 6110.2018/0006178-6 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE CATETER VENOSO TRIPLO LÚMEN 7 FR X 30 CM, PARA UNIDADES AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPALA abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30 do
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000209-9 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XII da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competênci
COMUNICADO DE REABERTURA Processo nº 6110.2018/0009809-4 - Pregão Eletrônico nº 008/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGEM PAPEL CREPADO 90 X 90 CM, PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Ficam informadas as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 150/2018 para AQUISIÇÃO DE EMBALAGEM PAPEL CREPADO 90 X 90 CM, PARA UNIDADES DA AUTARQ
ADITAMENTO PROCESSO Nº 6110.2017/0001632-0 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018-AHM.G, considerando a manifestação da Ge
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0009593-1 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal 13.278/02, no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e regulam
JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO Nº 6110.2018/0007686-4 I - À vista do constante no presente processo administrativo, em especial a manifestação de OPME e do parecer jurídico que acolho, e nos termos do artigo 109, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como diante da competência delegada pelo artigo 12, IX, da Lei Municipal nº 13.271/2002, RECEBO o RECURSO ADMINISTRATIV
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 135/2019 – Processo nº 6110.2019/0001418-6 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 19/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 20/02/201
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009876-0 I – À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02, e nos Decretos Municipais nºs 44.279/03, 46.662/05, 50.478/09 e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Munici
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0005288-4 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, Na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e alterações e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001151-9 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°: 045/2019 – Processo nº 6110.2018/0008289-9 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE ARTROSCOPIA DE MMSS E JOELHO, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 138/2019 – Processo nº 6110.2019/0001198-5 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 19/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 20/02/201
DESPACHO PROCESSO Nº 6110.2018/0009880-9 I – À vista dos elementos constantes no presente e com fundamento na Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02, nos Decretos Municipais nºs 44.279/03, nº 46.662/05 e nº 54.102/13, 54.829/14, Portaria nº 306/01 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela competência atribuída n
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°: 436/2018 – Processo nº 6110.2018/0009653-9 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART TV PARA USO DOS MÓDULOS DO SGH: URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRESCRIÇÃO MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PROF.DR. ALÍPIO CORREA NETO e SEDE DA AUTARQU
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2019/0000190-4 I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal 13.278/02, no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal nº 13.271/02 alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e regulame
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0005100-4 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei nº 13.271/02, alterada pela Lei nº 14.669/08, regulamentada pelo Decreto nº 50.478/09 e pela competência delegada pela Portaria nº 1
INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 6110.2018/0010792-1 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Gerência de Suprimentos e da Assessoria Jurídica, que acolho e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94 e alterações posteriores, no Decreto Municipal 50.478/0
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°: 037/2019 – Processo nº 6110.2019/0000509-8 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL ESTÉRIL 13 X 4,5, AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL ESTÉRIL 20 X 5,5, AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL ESTÉRIL 25 X 8, AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL ESTÉRIL
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 128/2019 – Processo nº 6110.2019/0001231-0 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 18/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 20/02/201
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 131/2019 – Processo nº 6110.2019/0001483-6 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 18/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 20/02/201
ADITAMENTO PROCESSO Nº 6110.2017/0001705-0 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação do Núcleo de Contratos, da DTI da Assessoria Jurídica que acolho, com fundamento no artigo 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal 8.666/93 e alterações e no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2018 AO TERMO DE CONTRATO 124/2015 PREGÃO:217/2015 PROCESSO Nº:2015-0.208.079-2 PROCESSO SEI Nº:6110.2017/0001507-3 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA CNPJ:50.429.810/0001-36 OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO PESSOAL, CO
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2018/0007258-3 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/0
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 124/2019 – Processo nº 6110.2019/0001555-7 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 18/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 20/02/201
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 109/2019 – Processo nº. 6110.2019/0001310-4 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 18/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO Exclusiva ME/EPP, com encerramento no dia 20/02/201
DESPACHO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo nº 6110.2019/0001006-7 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0008086-1 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94 e alterações posteriores e no Decreto Municipal 50.478/09 e com base na Lei Mu
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 129/2019 – Processo nº 6110.2019/0001813-0 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 18/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 20/02/201
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 126/2019 – Processo nº 6110.2019/0000904-2 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 18/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 20/02/201
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 6110.2018/0009595-8 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03 e alterações, no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02 alterada pela Lei
COTAÇÃO ELETRÔNICA Cotação Eletrônica n°: 125/2019 – Processo nº 6110.2019/0001811-4 A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 18/02/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 20/02/201

References: artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3
 Artigo 24
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 24
 artigo 12
 Artigo 24
 artigo 12
 artigo 109
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 15
 artigo 3
 Artigo 24
 artigo 12
 artigo 25
 artigo 57
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 15
 artigo 3
 artigo 24
 artigo 12