Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11310601/artigo-2-da-lei-n-9099-de-26-de-setembro-de-1995
Timestamp: 2018-04-25 18:08:54+00:00

Document:
Andamento do Processo n. 0052449-38.2016.8.19.0205 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral - 25/04/2018 do TJRJ
9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à... § 3º da Lei 13.105/2015 - CPC, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims..., sendo dispensada...
Andamento do Processo n. 0019113-09.2017.8.19.0011 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral - 25/04/2018 do TJRJ
das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda... da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims... dos Juizados Especiais Cí...
Andamento do Processo n. 0009854-33.2017.8.19.0029 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral - 25/04/2018 do TJRJ
aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei... da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims...: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO ...
Andamento do Processo n. 0031645-97.2017.8.19.0210 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral - 25/04/2018 do TJRJ
aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei..., conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims...: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Re...
Andamento do Processo n. 0006811-69.2017.8.19.0003 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral - 25/04/2018 do TJRJ
9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à..., sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei... da Lei 9099/95. Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jec...
Andamento do Processo n. 0031562-66.2017.8.19.0021 - Recurso Inominado / Contrato / Bancários - 25/04/2018 do TJRJ
, na forma do artigo 51, inciso II, da lei 9.099/95, uma vez que indispensável a realização de perícia contábil para..., sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099... a hipótese prevista no art. 55 caput da lei 9099/95, valendo esta súmula c...
Andamento do Processo n. 0025284-70.2017.8.19.0208 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral - 25/04/2018 do TJRJ
em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte... esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims... DA SILVA BARBOSA Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Acor...
Andamento do Processo n. 0022611-13.2017.8.19.0206 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral - 25/04/2018 do TJRJ
da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende... o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims... os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade...
Andamento do Processo n. 0001858-31.2016.8.19.0057 - Recurso Inominado / Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (internet) / Contratos de Consumo - 25/04/2018 do TJRJ
das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46... 55 caput da Lei 9099/95. Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims... Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provime...
Andamento do Processo n. 0049632-91.2017.8.19.0002 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral - 25/04/2018 do TJRJ
informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando... como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims... com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Re...
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References: artigo 46
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 artigo 26