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Timestamp: 2020-02-24 02:21:06+00:00

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ARTIGO19 » ARTIGO 19 na Mídia ARTIGO 19 na Mídia – Página: 31 – ARTIGO19
Fonte: Ponte Jornalismo Pela segunda vez, a peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, em que a atriz trans Renata Carvalho interpreta Cristo, foi vítima de uma censura judicial. Nesta sexta-feira (27), a peça, escrita por Jo Clifford e com direção de Natalia Mallo, foi impedida de se apresentar no Espaço Cultural Barroquinha, em Salvador, […]
Fonte: ConJur A premissa da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), de que a transparência é a regra e o sigilo, a exceção é representativa da gradual mudança de paradigma da qual essa lei é o mais importante marco. Leia na íntegra: https://www.conjur.com.br/2017-out-23/opiniao-interpretacao-lei-acesso-informacao-sido-positiva
Direito à informação prevalece em 77% das ações sobre LAI
Fonte: JOTA Os tribunais brasileiros privilegiam o direito à informação em ações envolvendo A Lei de Acesso à Informação (LAI) em 77% dos casos, revela a pesquisa A Lei de Acesso à Informação nos Tribunais Brasileiros, realizada pela ONG Artigo 19 ao longo dos últimos cinco anos. Leia na íntegra: https://jota.info/justica/direito-a-informacao-prevalece-em-77-das-acoes-sobre-lai-02102017
Fonte: ConJur A cada 100 processos que chegam ao Judiciário brasileiro com discussões envolvendo a Lei de Acesso à Informação, 77 terminam com decisões favoráveis à publicidade dos atos públicos. A conclusão é de um estudo feito com 250 ações que tramitaram em cinco importantes tribunais do país: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, […]
Fonte: Agência Brasil Entidades lançaram hoje (28) uma carta aberta pedindo avanços na Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde 2012. O documento foi elaborado pela organizações não governamentais Artigo 19, Transparência Brasil, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pelo Programa de Transparência Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV). Leia na […]
Fonte: IstoÉ Entidades lançaram hoje (28) uma carta aberta pedindo avanços na Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde 2012. O documento foi elaborado pela organizações não governamentais Artigo 19, Transparência Brasil, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pelo Programa de Transparência Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV). Leia na íntegra: […]
Fonte: Rede Brasil Atual Artigo 19 – O julgamento do recurso movido pela defesa do fotógrafo Sérgio Silva, que estava marcado para esta quarta-feira (27), acabou adiado pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O desembargador-relator do caso, Rebouças de Carvalho, resolveu pedir adiamento do processo. Não há previsão […]
Fonte: Conjur Durante as manifestações de junho de 2013, ganhou bastante destaque o caso do fotógrafo Sérgio Silva, que, enquanto cobria um dos protestos contra o aumento na tarifa do transporte público em São Paulo, foi atingido por uma bala de borracha disparada por um policial militar. O ferimento resultou na perda de seu olho […]
Fonte: Portal Comunique-se Nesta semana, a Artigo 19 realiza evento de lançamento do relatório “A Lei de Acesso à Informação nos Tribunais Brasileiros”. O encontro será realizado na Faculdade Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, e revelará como os principais tribunais de Justiça do país vêm julgando casos relativos à Lei de Acesso à Informação […]
Justiça de SP derruba ‘lista negra’ de pichadores em lei de Doria
Fonte: Folha de São Paulo A Justiça de São Paulo derrubou dois artigos da lei antipichação encampada pelo prefeito João Doria (PSDB) como uma das prioridades de seu começo de mandato. A criação de uma “lista negra” para pichadores e a reparação de muros por empresas em troca de propaganda foram consideradas inconstitucionais pelo Órgão […]
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