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Timestamp: 2018-10-20 19:19:09+00:00

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Artigo 940 codigo civil, Trabalhos Acadêmicos Serviço Personalizado
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Código de processo civil - acórdão inteiro teor nº rr-212600-3420055020060 tst tribunal superior do trabalho, 02 de maio de 20 - id vlex: vlex-194298. Jurisprudências e opiniões sobre o direito laboral brasileiro social icons pages. O artigo 940 do novo código civil brasileiro, correspondente ao antigo artigo 1531, diz o seguinte: art 940) aquele que demandar por dívida já paga, no t.
A prova de quitação prevista no art 940 do código civil de 1916 e atualmente no art 320 do código civil de 2002, sofreu abrandamento legal para admitir como. Decisão do tribunal regional federal da 5ª região sobre: administrativo responsabilidade civil do estado art 940 do cÓdigo civil ajuizamento indevido d. Em julgamento recente, a seção i especializada em dissídios individuais do tribunal superior do trabalho firmou entendimento de que o artigo 940 do novo. Fonte martins, melchíades rodrigues aplicação do artigo 940 do novo código civil (artigo 1531 do anterior) no direito do trabalho ou processo do trabalho.

References: artigo 940
 Artigo 940
 artigo 187
 artigo 940
 artigo 1531
 artigo 944
 artigo 940
 artigo 940
 artigo 940
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 artigo 940
 artigo 940
 artigo 1531
 artigo 940
 artigo 940