Source: http://www.cmgoioere.pr.gov.br/index.php?sessao=00c068a229xt00&id_categoria=110
Timestamp: 2020-08-09 23:37:25+00:00

Document:
TODOS OS PROJETOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/15/2020 ALTERA O INCISO III, OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 3º, BEM COMO O ARTIGO 4º, DA LEI ORDINÁRIA 1578/2002
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/15/2020 ALTERA O INCISO III, OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 3º, BEM COMO O ARTIGO 4º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 35/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/15/2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15/2020 DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/15/2020 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15/2020 DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15/2020 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15/2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GOIOERÊ - PR.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/15/2019 ACRESCENTA ALÍNEA “C” NO ITEM II, DA TABELA II, DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIOERÊ”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15/2019 INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15/2019 SÚMULA: “ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 4/2007, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15/2019 “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15/2019 ALTERA O PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO E INCLUI O INCISO I AMBOS DO ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 11/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/15/2018 ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIOERÊ
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/15/2018 ALTERA A SUBSEÇÃO III DA LEI COMPLEMENTAR N°. 11/2009, ALTERA O ARTIGO 45 E 98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/15/2018 ALTERA O ARTIGO 225, § 9º, INCISO III, ALÍNEA a) E CRIA ALÍNEA b), ALTERA O ARTIGO 225, § 9º, INCISO IV, ALTERA O ARTIGO 233, § 2º, INCISOS I E II, E ALTERA A TABELA V, ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/15/2018 ACRESCENTA OS SUBITENS 14.14 E 16.02 NA LISTA DE SERVIÇOS, TABELA I, DO ANEXO I, DA COMPLEMENTAR N° 12/2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/15/2018 REVOGA O INCISO II, III E ALÍNEA a) DO ARTIGO 203, REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 204, REVOGA O INCISO I, DO § 2º DO ARTIGO 224, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 12/2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/15/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 141 CAPUT E § 1º, REVOGA INCISOS I, II E § 2º DO MESMO ARTIGO, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 173, INCISO II, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/15/2018 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIOERÊ
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/15/2018 ALTERA A LEI 1.578/2002 E ALTERA O § 1º DO ARTIGO 205 DA LEI COMPLEMENTAR 12/2009.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/15/2018 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 203 DA LEI COMPLEMENTAR N. 11/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15/2018 “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 020/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/15/2018 ALTERA O ARTIGO 512 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2007, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS ÁLINEAS F e G, DO ITÉM IV, DA TABELA IV, DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N. 12/2009, QUE TRATA SOBRE TAXA DE COBRANÇA DE SERVIÇOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15/2018 ALTERA O ARTIGO 225 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 004/2007, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 020/2015, PARA PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15/2018 ALTERA O ARTIGO 225 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 004/2007, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15/2017 “Altera o Anexo I – Estrutura Geral e Orgânica da Área Urbana: Classificação do Solo da Lei Complementar nº 002/2007 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Goioerê”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15/2017 “ALTERA O ARTIGO 129 E INCISOS, ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 129 E ACRESCENTA O INCISO IX E §§ 3º E 4º AO ARTIGO 148, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 12/2009, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15/2017 “CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15/2017 AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EDUCADOR INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/14/2016 INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 33, ALTERA O ARTIGO 98, ACRESCENTA ARTIGOS E CAPÍTULOS E ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA GERAL E ORGÂNICA DA ÁREA URBANA: CLASSIFICAÇÃO DO SOLO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/14/2016 AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/14/2016 SÚMULA: “ALTERA OS ARTIGOS 9º, 44, 69 e 109 E ALTERA OS ANEXOS V, VI, VII, VIII E IX, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2.015, QUE DISPÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ – PR.”

References: ARTIGO 3
 ARTIGO 4
 ARTIGO 3
 ARTIGO 4
 ARTIGO 20
 ARTIGO 73
 ARTIGO 45
 ARTIGO 225
 ARTIGO 225
 ARTIGO 233
 ARTIGO 203
 ARTIGO 204
 ARTIGO 224
 ARTIGO 141
 ARTIGO 173
 ARTIGO 205
 ARTIGO 203
 ARTIGO 512
 ARTIGO 225
 ARTIGO 225
 ARTIGO 129
 ARTIGO 129
 ARTIGO 148
 ARTIGO 33
 ARTIGO 98