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Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 22/05/2020
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Termos de Prorrogação de Contratos 2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (6 páginas) em 22/05/2020:
TERMO PRORROGAÇÃO
Processo: CPL nº 569/2016
Modalidade: Concorrência n.º 009/2016
Objeto: Permissão de uso a título precário e oneroso do Box 04 do Mercado Distrital.
Contratada: Drogaria e Perfumaria do Distrital LTDA – ME
Assunto: Fica o contrato celebrado em 14/02/2017, prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 03/04/2020 até 02/04/2021, nos termos do artigo 57, §2º da Lei 8.666/93 c.c. artigo 1º do Decreto nº 24.154/2018.
Valor: R$ 9.953,04 (Nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 21/05/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (6 páginas) em 21/05/2020:
Processo: CPL nº 466/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2019
Contrato: SIM nº 607/2019
Objeto: Locação de ambulâncias tipo A para atendimento a Secretaria da Saúde.
Assunto: Fica alterada a marca dos veículos constante no aditivo celebrado em 27/03/2020, onde constou “08 (oito) Veículos tipo Furgão Marca Renault Modelo Master L2H2”, passe a constar “08 (oito) Veículos tipo Furgão Marca FIAT Modelo Ducato 2.3”.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 20/05/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (10 páginas) em 20/05/2020:
Processo: CPL nº 854/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº 130/2017
Contrato: SIM nº 305/2018
Objeto: Prestação de Serviço de manejo e trato de animais do Parque Zoológico Municipal “Quinzinho De Barros”.
Contratada: CLÍNICA VETERINÁRIA RICARDO LTDA
Assunto: Fica o contrato celebrado em 12 de abril de 2018, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 21/04/2020 a 20/04/2021, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 3.544.920,00
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 19/05/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (7 páginas) em 19/05/2020:
PROCESSO: CPL n°. 657/2019
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, visando a Estruturação da Rede de Proteção Social Básica – Verba Federal.
CONTRATADA: Jorge H. Khury Junior – ME.
Fica retificado a descrição do item 02 da carta contrato 92/2020, celebrada em 31/03/2020 conforme segue: Onde leu-se: “Computador Desktop c/ Monitor 19,5” CPU 3,0 GHZ – SSD 128 GB RAM 16 GB”, Leia-se: “Computador Desktop c/ Monitor 21,5” CPU 3,0 GHZ – SSD 128 GB – RAM 16 GB”
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 15/05/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (29 páginas) em 15/05/2020:
Processo: CPL n.º 795/2018
Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 160/2018
Contrato: SIM nº 59/2019
Objeto: Prestação de serviço técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do Detran para o processamento de multas de transito referentes ao município de Sorocaba.
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp
Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/04/2019, aditado em R$ 287.917,92 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), corresponde a aproximadamente 19,04% (dezenove vírgula zero quatro por cento) do valor inicial do contrato, nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, que não foram modificadas pelo presente Termo.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 08/05/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (22 páginas) em 08/05/2020:
CPL nº 259/2020
Dispensa de Licitação nº 060/2020
ADEMIR HIROMU WATANABE, Secretário da Saúde, estando de acordo com os termos da justificativa da contratação em fls. 04 e 05, de sua própria autoria e com o parecer jurídico em fls. 22-27, conforme consta nos autos do processo, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA a dispensa de licitação com base no Artigo 4º da Lei nº.13.979/2020, a contratação direta de empresa para aquisição de respirador para partículas PFF2, para atender o decreto de emergencialidade nº 25.656 de 13 de março de 2020.
Sorocaba, _____ de _________________ de 2020.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 07/05/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (6 páginas) em 07/05/2020:
Processo: CPL nº 778/2017
Modalidade: Pregão Presencial n.º 121/2017
Contrato SIM: 304/2018
Objeto: Serviço de limpeza nas escolas de ensino fundamental, infantil, prédios próprios da Secretaria da Educação – Lote 01
Assunto: Fica o contrato celebrado em 10/04/2018, prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 11/04/2020 até 10/04/2021, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Fica ainda formalizado o declínio, pela contratada, do reajuste contratual previsto na cláusula 6.11, referente aos índices de novembro/2018 a novembro/2019, bem como dos demais valores que vierem a incidir sobre a vigência desta prorrogação, referente ao próximo índice (novembro/2019 a novembro/2020).
Valor: Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 7.007.928,84 (Sete milhões e sete mil e novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 05/05/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (8 páginas) em 05/05/2020:
CPL nº 253/2020
Dispensa de Licitação nº 054/2020
ADEMIR HIROMU WATANABE, Secretário da Saúde, estando de acordo com os termos da justificativa da contratação em fls. 04 e 05, de sua própria autoria e com o parecer jurídico em fls. 29-39, conforme consta nos autos do processo, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA a dispensa de licitação com base no Artigo 4º da Lei nº.13.979/2020, a contratação direta de empresa para aquisição de avental manga longa TNT 40g/ms, para atender o decreto municipal de emergencialidade nº 25.656 de 13 de março de 2020.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 04/05/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 04/05/2020:
Processo: CPL nº 435/2018
Contrato: SIM nº 1029/2018
Objeto: Destinado à prestação de serviço de exames histopatológicos e citológicos para animais selvagens do Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”.
Contratada: Soronemer Representação de Produtos Veterinários e Exames Patológicos Animal LTDA
Assunto: Fica o contrato celebrado em 11 de dezembro de 2018 prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2020 até 31/01/2021, nos termos do artigo 57, incisos I e II do §1 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 11.754,00 (Onze Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 29/04/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (168 páginas) em 29/04/2020:
CPL nº 233/2020
Dispensa de Licitação nº 047/2020
ADEMIR HIROMU WATANABE, Secretário da Saúde, estando de acordo com os termos da justificativa da contratação em fls. 05-07, de sua própria autoria e com o parecer jurídico em fls. 25-33, conforme consta nos autos do processo, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA a dispensa de licitação com base no Artigo 4º da Lei nº.13.979/2020, a contratação direta de empresa para aquisição de máscara cirúrgica descartável camada tripla, para atender o decreto municipal de emergencialidade nº 25.656 de 13 de março de 2020.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 22/04/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 22/04/2020:
Processo: CPL n° 811/2018 – PE nº 205/2018
Objeto: Fornecimento de Medicamentos à Rede Municipal de Saúde.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 15/04/2019, aditado em 25% (vinte e cinco por cento), no valor de R$315,00(trezentos e quinze reais) para o lote 08, referente a 4.500 comprimidos (levotiroxina sódica 100 mcg), em 25%(vinte e cinco por cento), no valor de R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos), para o lote 09, referente a 8.625 comprimidos(levotiroxina sódica 25 mcg), e 25% (vinte e cinco por cento), no valor de R$700,00(setecentos reais) do lote 17, referente a 10.000 comprimidos (levotiroxina sódica 50 mcg), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, inciso I, alínea “b” § 1º da Lei 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 1.618,75(mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 15/04/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (04 páginas) em 15/04/2020:
Processo: CPL n° 907/2018 – PE nº 245/2018
Contratada: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: Fornecimento de Dietas e Suplementos para a Rede Municipal de Saúde.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 06/09/2019, aditado em 24,85% (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco por cento) no valor de R$ 2.836,72 (dois mil, oitocentos e trinta e seis e setenta e dois centavos) para o lote 01, referente a 58 latas (espessante alimentar) dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, inciso I, alínea “b” § 1º da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 2.836,72 (Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Seis e Setenta e Dois Centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 08/04/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (31 páginas) em 08/04/2020:
Assunto: Fica o contrato celebrado em 10/09/19 aditado em 25%, dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, inciso I, alínea “b” § 1º, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 313.749,60 (Trezentos e treze mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 06/04/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (7 páginas) em 06/04/2020:
TERMO DE ADITIVO DE COMPROMISSO
Processo CPL nº 358/2019
Compromisso: nº 656/2019
Objeto: Compromisso de Fornecimento de Medicamentos – Itens Farmácia Não Básica.
Contratada: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Assunto: Fica substituído o CNPJ e Inscrição Estadual da contratada (Matriz) pela Filial, de acordo com artigo 65, inciso II, alíneas “b” e “c” da LEI 8.666/93. Desta forma, onde constaram CNPJ nº. 05.782.733/0001-49 e Inscrição Estadual 0370037758 passem a constar CNPJ nº.05.782.733/0003-00 e Inscrição Estadual 260080861.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 02/04/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 02/04/2020:
Processo: CPL n° 885/2018 – PE nº 233/2018
Objeto: FORNECIMENTO DE DIETAS E SUPLEMENTOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Assunto: Fica o Contrato celebrado em 15/04/2019,aditado em 25% (vinte e cinco por cento), equivalente à 3.000 latas de dieta enteral líquida,polimérica,nutricionalmente completa,hiper calórica,referente ao lote 2,nos termos do Artigo 65, § 2º Inciso II da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 56.370,00 (Cinquenta e Seis Mil,Trezentos e Setenta Reais).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 01/04/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 01/04/2020:
Processo: CPL n°. 252/2019
Contrato: SIM nº 554/2019
Assunto: Fica suspensa a execução do contrato supramencionado, a partir de 24/03/2020 até nova orientação formal.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza nos próprios da Secretaria de Igualdade e Assistência Social.
Contratada: GSTAFF SERVIÇOS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 26/03/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 26/03/2020:
TERMO DE SUPRESSÃO DA CARTA CONTRATO
Processo: CPL n° 778/2018 – PE nº 199/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AÚDIO,VÍDEO, SOM, IMAGEM E OUTROS PARA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO.
Assunto: Fica a carta-contrato celebrada em 26/06/2019, suprimida em aproximadamente 44,81% (quarenta e quatro vírgula oitenta e um por cento), nos termos do Artigo 65, § 2º Inciso II da Lei 8.666/93.
Contratada: DPI COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA
VALOR: R$ 5.675,50 (Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 25/03/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (46 páginas) em 25/03/2020:
Processo CPL nº 533/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 163/2019
Compromisso: nº 819/2019
Objeto: Compromisso de Fornecimento de Massa Asfáltica para Manutenção Viária.
Assunto: Fica alterado o preâmbulo do compromisso inicial, onde consta: CNPJ no MF nº.72.183.486/0001-51, Inscrição Estadual nº 669.624,816.113, passe a constar: CNPJ no MF nº.72.183.486/0002-32, Inscrição Estadual nº 669.270.191.111.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 23/03/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (16 páginas) em 23/03/2020:
Processo: CPL nº 85/2019
Modalidade: Pregão Presencial nº012/2019
Contrato: SIM nº 787/2019
Objeto: Serviços de limpeza no Paço Municipal e unidades da Prefeitura.
Contratada: MARA SILVIA PEZINATO
Assunto: Fica por meio deste termo retificada a Cláusula 16.1 do contrato celebrado em 28/11/2019, passando a ter a seguinte redação:
16.1 – É dado ao presente contrato o valor total de R$ 2.374.945,73 (dois milhões e trezentos e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos).
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, que não foram modificadas pelo presente Termo de Rerratificação de Contrato.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 19/03/2020
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (22 páginas) em 19/03/2020:
Processo: CPL nº 587/2018
Modalidade: Tomada de Preços nº 022/2018
Contrato: SIM nº 061/2019
Objeto: Destinado a construção da escola infantil no Jardim Nilton Torres
Assunto: Fica o contrato celebrado em 14 de fevereiro de 2019 prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 15/02/2020 até 30/03/2020, nos termos do artigo 57, incisos I e II do §1 da Lei 8.666/93.
Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 26/05/2020 nave.wordpress.com/2020/05/28/res… 3 minutes ago
TCE mantém irregularidade de contrato da merenda em 2016 em Sorocaba nave.wordpress.com/2020/05/28/tce… 30 minutes ago

References: artigo 57
 artigo 1
 artigo 57
 artigo 65
 Artigo 26
 Artigo 4
 artigo 57
 Artigo 26
 Artigo 4
 artigo 57
 Artigo 26
 Artigo 4
 artigo 65
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 Artigo 65
 Artigo 65
 artigo 57