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Timestamp: 2018-03-18 02:12:17+00:00

Document:
Art. 125, § 1 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16
Art. 125, § 1 do Código Civil de 1916 - Lei ...
Pg. 7426. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 16/10/2017
PAGAMENTOS "5db61c3"/ "d330d83"; o divisor/multiplicador de horas mensal, 192h; f) com incidência reflexa da remuneração de horas extras laboradas em feriados, em: repousos semanais remunerados
Pg. 4835. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 27/09/2017
º, do CPC; do art. 132, § 1º, do CC/2002 (art. 125, § 1º, do CC/1916) -conforme documento, recibo de pagamento... ou fração superior a 14 (quatorze) dias. 4) Nos termos dos §1º e §2º, do art. 1º, da Lei 4.090/62, o a gratificação..., pela reclamada, de forma oportuna, em 07/11/2016 - nos termos: dos arts. 8º, 477, § 6º...
Andamento do Processo n. 0000172-12.2016.5.09.0678 - RTOrd - 25/09/2017 do TRT-9
o seguinte dia útil, segundo a regra constante no artigo 125, parágrafo 1º, do Código Civil de 1916. Recurso de revista... material, conta-se este de acordo com a regra estabelecida no artigo 132, parágrafo primeiro do Código Civil, de acordo..., da SBDI1: MULTA. ART.477 DA CLT. CONTAGEM DO PRAZO. APLICÁVEL O ART. 132...
Pg. 1973. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 25/09/2017
ao disposto no artigo 132 do Código Civil de 2002 (artigo 125 do Código Civil de 1916). Pertinente a ementa a seguir..., parágrafo 1º, do Código Civil de 1916. Recurso de revista conhecido e provido. (TST - RR 640991 - 1ª T. - Rel. Juiz Conv... artigo 132, parágrafo primeiro do Código Civil, de acordo com a qual, "......
Pg. 5663. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 25/09/2017
, § 6º, 'a', e 769 da CLT; do art. 184, § 1º, do CPC; do art. 132, § 1º, do CC/2002 (art. 125, § 1º, do CC/1916...", Valentin Carrion, 1º semestre 1999, Editora Saraiva: "2.228. A multa do art. 477, § 8º, da CLT, somente é devida... de no máximo 1:00, dividido entre o almoço e o jantar A reclamante não ouviu quaisquer ...
Pg. 5677. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 25/09/2017
, do CPC; do art. 132, § 1º, do CC/2002 (art. 125, § 1º, do CC/1916) - conforme documento, depósito, "489e6a7 - Pág. 3... gratuita ao reclamante. IX - Honorários advocatícios Não preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei nº 5.584/70... da CLT; art. 373, inc. I, do CPC - de que: "trabalhava das 07:00 horas às 11:00 ho...
Pg. 5473. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 18/09/2017
não lhe era respeitado o período de 11(onze) horas determinado por lei,". Conforme dissertando no tópico 'VI' - Jornada de trabalho supra: Não há, nos autos, qualquer prova, robusta e consistente,
Pg. 5990. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 11/09/2017
Pg. 5990. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 11/09/2017 CC/2002 (art. 125, § 1º, do CC... gratuita ao reclamante. XII - Honorários advocatícios - sindicato Preenchidos ambos os requisitos do art. 14 da Lei nº 5.584.../01/2017, considerando o último salário base de R$1.838,83, dos seguinte...
Pg. 6816. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 14/08/2017
, 'b', e 769 da CLT; do art. 184, § 1º, do CPC; do art. 132, § 1º, do CC/2002 (art. 125, § 1º, do CC/1916) - conforme... Não preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei nº 5.584/1970, insuficiência econômica e assistência sindical... de aplicação da multa do art. 477, § 8º, da CLT, item 'DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT' ...
Pg. 19127. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 09/08/2017
: dos arts. 8º, 477, § 6º, 'b', e 769 da CLT; do art. 184, § 1º, do CPC; do art. 132, § 1º, do CC/2002 (art. 125, § 1º... ao reclamante. X - Honorários advocatícios Não preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei nº 5.584/1970, insuficiência econômica... fundamentada. Não cabe, em juízo de 1º grau de jurisdição, o preq...
Parágrafo 1 Artigo 125 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
Art. 125, § 1 da Lei 3071/16
Art. 125, § 1 do Código Civil de 1916
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References: artigo 125
 artigo 132
 artigo 132
 artigo 132
 ARTIGO 477
 Artigo 125