Source: http://aartedemodificar.blogspot.com/2012/09/
Timestamp: 2017-05-24 02:21:31+00:00

Document:
A ARTE DE MODIFICAR....: Setembro 2012
foto:Daniel Carvalho-
A falta de isolamento correto permitiu aos membros da comissão circular pela área contaminada; animais também pastavam no local
DEPUTADO DE MOGI TEM REUNIÃO AGENDADA COM PRESIDENTE DA TRANSPETRO PARA TRATAR DAS CONTAMINAÇÕES COM VAZAMENTO DE NAFTA E GASOLINA NA VOLTA FRIA E ITAQUÁ
Como acompanho a questão da Volta Fria, ontem recebi por e-mail do Sr.Silvio Marques a seguinte informação, assim como o blog foi elaborado para divulgar questões ambientais, segue a informação a respeito da questão da Volta Fria:
O Deputado Federal Junji Abe já tem uma reunião agendada com o Presidente da TRANSPETRO no Rio de Janeiro, na semana posterior às eleições, para tratar das demandas da comunidade afetada pelo mega vazamento de nafta e gasolina, ocorrido em 2010 na região da volta fria, distrito de Jundiapeba em Mogi das Cruzes. Segundo Bob Santos, chefe do Gabinete do Deputado na Câmara Federal, desde a apresentação de um requerimento do Deputado para que a Câmara determinasse a convocação da Presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos, teve início uma intensa pressão do Palácio do Planalto para tentar desestimular a iniciativa, tendo o próprio vice presidente da República Michel Temer ligado diretamente para intermediar uma negociação.
A informação foi passada por Leonardo Aguiar Morelli, Secretário Geral da DEFENSORIA SOCIAL que esteve reunido com assessores de Junji em Brasilia, após ter participado da reunião do Conselho Deliberativo da Defensoria que reuniu representantes da alta cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC), Ministério Público Federal, Delegacia de Crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico da Polícia Federal, entre outras instituições, para avaliar a ação da DEFENSORIA SOCIAL que prevê cobrar da TRANSPETRO/PETROBRAS R$ 50 milhões de indenização ( valor máximo de multas aplicáveis segundo a Lei de Crimes Ambientais que a CETESB se omite em aplicar), razão pela qual a Defensoria pretende processar também o presidente da autarquia estadual (CETESB) por crime de PREVARICAÇÃO.
Na reunião com assessores de Junji, Morelli protocolou documento com as propostas da entidade para a solução definitiva do caso da Volta Fria, a necessidade de providências em relação a outra ocorrência envolvendo descaso criminoso da TRANSPETRO em Itaquaquecetuba e a criação de uma Comissão Externa do Congresso para efetuar o acompanhamento das ações de descontaminação no Alto Tietê e propor normas de segurança mais rigorosas, sendo que nessa comissão de acompanhamento a Defensoria exige participar em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da OAB para garantir transparência e controle social externo..
Ficou acertada a participação do Gabinete de Junji na organização da audiência pública que a DEFENSORIA SOCIAL promoverá, no próximo dia 23 de outubro, a partir das 14 horas na sede da 17ª. Subseção da OAB em Mogi das Cruzes, com a proposta de que os convites à direção da TRANSPETRO e CETESB partam do gabinete do Deputado.
Madeira plástica:Igual a madeira comum na aparência e é ainda mais durável
Foto: divulgação/Ecoblock
Foto: Clara Côrrea/EcoD Resistente ao sol, frio e maresia, a madeira plástica tem, em média, meio século de vida. E são 50 anos com muito pouco desgaste, uma vez que o material é impermeável, fácil de limpar, manusear, já vem envernizado, não dá cupim, mofo nem apodrece.
Apesar das vantagens, a indústria de madeira plástica ainda é tímida no País. Desconhecida e com menos de uma década de vida, o setor continua a ser liderado, com folga, pela madeira convencional. Mas segue em expansão. Pioneira no Brasil, a empresa Ecoblock viu sua produção pular de 150 para 500 toneladas mensais desde que começou, há oito anos.
. O valor é um pouco mais elevado do que a madeira natural, em média 30%. No entanto, em algumas regiões, o custo chega a ser comparável com o da madeira de lei, garante a consultora da empresa Ecoblock, Gabriela Borges. Além disso, pagar mais no momento da compra pode significar economia a longo prazo, uma vez que o material praticamente não exige manutenção.
http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2012/setembro/mais-duravel-madeira-plastica-evita-derrubada-de
Princípios do direito ambiental.Há princípios que são explícitos e outros implícitos na lei, na ausência de uma sistematização, optou-se por conjugar a leitura dos principais doutrinadores:
1-PRINCÍPIO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Encontra-se no caput do artigo 225 da Constituição Federal "todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida"
2-PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
No conceito clássico do relatório Brundtlan é "aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades".Unindo o artigo 225 e artigo 170, sendo que este último disciplina que a ordem econômica menciona a defesa do meio ambiente.Na verdade seria a importância da conscientização ambiental atual, pensando nas futuras gerações.
3-PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE
A função sócio-ambiental da propriedade urbana em nível constitucional é encontrada no parágrafo 2 do artigo 182, e a função sócio - ambiental da propriedade rural no artigo 186.Seria a utilização, exploração adequada da propriedade.
4-PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO
Aplica-se ao risco reconhecido, sendo aquele identificado através de pesquisas, dados e informações ou conhecido porque já ocorreu anteriormente.Importante instrumento de efetivação do princípio da prevenção é o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA/RIMA)
5-PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Encontra-se previsto no artigo 15 da Declaração do Rio "quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental".
Esse princípio se baseia em um perigo abstrato, incerto, seria então o princípio uma prudência, cautela para intervenções, plantios que não se conhece ainda as consequências.
6-PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR
Para evitar que as externalidades negativas sejam suportadas pela comunidade (como um rio que abastece uma cidade e é poluído por uma empresa), o empreendedor deve adotar as medidas preventivas para evitar a ocorrência de danos ambientais, assim, mesmo que as medidas preventivas sejam adotas e eventualmente tenha um dano ambiental, o empreendedor tem que reparar.Artigo 225 parágrafo 3.
7-PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGADOR
Seria uma contribuição pela utilização de recursos ambientais, pois sua exploração excessiva ocasionaria a escassez.Ex:água.,IPTU,ITR.
8-PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL
A importância do público em geral ter acesso às informações relativas ao meio ambiente, materiais e atividades perigosas em sua comunidade, bem como a participação em processos decisórios.(conscientização e participação popular)
9-PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
A participação na tomada de decisões ambientais não é somente uma faculdade, mas um dever jurídico, como expressa o caput do artigo 225, CF, , ao impor ao Poder Público e à coletividade o dever de proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
10- PRINCÍPIO DA UBIQUIDADE OU DA VARIÁVEL AMBIENTAL NO PROCESSO DECISÓRIO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
Na esfera estatal, a variável ambiental é uma obrigação em todas as políticas de desenvolvimento.
11- PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
O artigo 225 da Constituição Federal coloca como dever do Estado e da coletividade a proteção ao meio ambiente, como obrigação comum e obrigatória entre entes políticos e a sociedade civil. Assim deve haver uma cooperação para a preservação do meio ambiente.
Petrobras nega danos ambientais após vazamento de óleo
“Estamos fazendo barreira para conter o óleo, mas como o óleo é refinado não tem como brecar o vazamento de forma instantânea”, afirmou Duarte.O chefe da Defesa Civil de São Sebastião, Carlos Duarte, afirmou ao G1 que cerca de 800 metros da praia de Maresias estão interditados.
Como este blog tem por objetivo além de conscientizar, informar..alguns termos são repassados para vocês conhecerem, discutirem.
Hoje falarei sobre o conceito de "corte raso":
É a eliminação de toda e qualquer vegetação existente sobre uma área. Normalmente um corte raso é feito para plantar outra cultura, seja agrícola ou florestal ao que chamamos de CONVERSÃO, ou seja, estamos fazendo uma conversão de uma área que tinha floresta para plantar nela soja, milho, reflorestamento, etc.Sinônimos: supressão, roçada.CORTE RASO PODE SER AUTORIZADO? NÃO É PERMITIDO o corte raso, portanto, NÃO PODE SER AUTORIZADO. EXCEÇÕES quando pode ser autorizado: 1. PEQUENO PRODUTOR RURAL em algumas situações. Veja em quais condições. 2. Quando for ÁREA URBANA para fins de loteamento Veja em quais condições. 3. E ainda, quando for o caso de BRACATINGAL Veja em que condições.
Ainda tem pessoas especiais que merecem ser mencionadas
Charlie Naysmith, de apenas 8 anos, passeava pela praia de Hengistbury Head, no sul do Reino Unido, quando encontrou aquilo que pensava ser uma simples pedra. No entanto, a descoberta acabou por se revelar um raro âmbar de vômito de cachalote que poderá valer cerca de 50 mil euros. O objetivo do menino é, agora, usar o montante para construir um abrigo para animais.
Numa entrevista concedida à ABCNews, Charlie e o pai, Alex Naysmith, confessaram que só se deram conta do que tinham descoberto depois de uma pesquisa na Internet. Este âmbar, que é expelido das entranhas da baleia através do vômito, é muito procurado pelos fabricantes de perfumes caros porque emana um odor suave.
Apelidado de “ouro flutuante” pelos cientistas, o âmbar é um excremento natural que os cachalotes usam como digestivo e é expelido pelo abdómen destes animais a quilômetros da costa. Após uma exposição prolongada ao sol e à água salgada, transforma-se numa pedra compacta com um cheiro agradável.
Até agora apenas um biólogo local, do Sul da Inglaterra, analisou o âmbar que acredita ter mais de 200 anos. Alex está convencido que o âmbar esteve a flutuar durante décadas no mar e convida qualquer especialista que esteja disponível para viajar até ao país e analisar a “pedra”.
Caso seja vendido, o achado vai render ao menino um montante muito elevado. Porém, Charlie já sabe que destino irá dar-lhe. De acordo com Alex, o filho pretende, com o dinheiro da venda, criar uma reserva natural no seu país para abrigar animais. “Ele tem um clube na escola onde começou a cuidar de animais e gostaria de continuar nesse sentido.”, informou o progenitor.

References: artigo 225
 artigo 225
 artigo 170
 artigo 182
 artigo 186
 artigo 15
 artigo 225
 artigo 225