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OFICIAL - Edital PS Simplificado Superiores 2019
001_Seletivo_Aluno_REIT_012019.pdf
Proposta_Diretamente
N 72, sexta-feira, 15 de abril de 2016
PREGO N 4/2016
Comunicamos a suspenso da licitao supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2016 . Objeto: Prego Eletrnico - O presente Prego Eletrnico tem como objeto a contratao de empresa
para prestao de servio terceirizados, de natureza contnua, nas
reas de Apoio Administrativo, Vigilncia e Transporte (motorista)
para o Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Tringulo Mineiro ? Campus Uberaba.
(SIDEC - 14/04/2016) 158310-26413-2016NE800100
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAO
EXTRATO DE CONTRATO N 46/2015 - UASG 152005
N Processo: 23121001205201526.
INEXIGIBILIDADE N 4/2015. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 11636043000184. Contratado :
HABTO OBJETOS LTDA -Objeto: Aquisio de 12 laboratrios de
informtica, com servio de instalao do Sistema Revoluti, sendo 9
(nove) laboratrios (UFAM, UEPA, UFPB, IFPE, IFG, UFGD, UNICAMP, INES e UFRGS) com 32 (trinta e duas) mesas articuladas; e
3 (trs) laboratrios (UFPR, UFBA e UFC) com 30 (trinta) mesas
articuladas, modelo desktop. Fundamento Legal: De acordo com a Lei
8.666/93 e suas alteraes. Vigncia: 27/02/2016 a 27/02/2017. Valor
Total: R$613.008,00. Fonte: 108000000 - 2015NE800327. Data de
Assinatura: 27/02/2016.
(SICON - 14/04/2016) 152005-00001-2016NE800048
AVISO DE ANULAO
PREGO N 10/2016
Fica anulada a licitao supracitada, referente ao processo N
23121000855201554 . Objeto: Prego Eletrnico - Contratao de
empresa especializada para prestao dos servios de assistncia tcnica e manuteno preventiva e corretiva, inclusive lanternagem e
pintura, incluindo a substituio e fornecimento de peas e acessrios
de reposio, com padres de qualidade e necessria garantia por seus
produtos, em veculos oficiais do INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAO DE SURDOS.
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
(SIDEC - 14/04/2016) 152005-00001-2016NE800048
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANSIO TEIXEIRA
EDITAL N 10, DE 14 DE ABRIL DE 2016
EXAME NACIONAL DO ENSINO MDIO - ENEM 2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANSIO TEIXEIRA
(Inep), no exerccio de suas atribuies, conforme estabelece o inciso
VI do art. 16 do Anexo I ao Decreto n 6.317, de 20 de dezembro de
2007, e tendo em vista o disposto na Portaria/MEC n 807, de 18 de
junho de 2010, torna pblica a realizao da edio do Enem 2016.
1.1 Este Edital dispe sobre as diretrizes, os procedimentos e
os prazos da edio do Enem 2016, regido pela Portaria/MEC n 807,
1.2 As inscries sero realizadas das 10h00min do dia
09/05/2016 s 23h59min do dia 20/05/2016, horrios oficiais de Braslia-DF.
1.3 A aplicao do Enem 2016, em todas as unidades da
Federao, obedecer ao seguinte cronograma, conforme horrios oficiais de Braslia-DF:
Abertura dos portes
Fechamento dos portes
Incio das provas
1.4 Haver Edital especfico para a realizao do Exame para
os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e os adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privao de liberdade.
1.5 O Exame ser executado por entidade contratada pelo
Inep para tal fim.
1.6 As provas sero realizadas em todos os Estados da Federao e no Distrito Federal, conforme Anexo III deste Edital.
1.7 A edio do Enem 2016, regulamentada por este Edital,
tem como finalidade precpua a Avaliao do Desempenho Escolar e
Acadmico ao fim do Ensino Mdio, em estrito cumprimento ao
inciso VII do art. 206 c/c o inciso II do art. 209, ambos da Constituio Federal; ao inciso VI do art. 9 da Lei n 9.394, de 20 de
dezembro de 1996; aos incisos II, IV, V, VII e VIII do art. 1 da Lei
n 9.448, de 14 de maro de 1997; e Portaria/MEC n 807, de 18 de
1.8 As informaes obtidas a partir dos resultados do Enem
sero utilizadas para:
1.8.1 Compor a avaliao de medio da qualidade do Ensino Mdio no Pas.
1.8.2 Subsidiar a implementao de polticas pblicas.
1.8.3 Criar referncia nacional para o aperfeioamento dos
currculos do Ensino Mdio.
1.8.4 Desenvolver estudos e indicadores sobre a educao
1.8.5 Estabelecer critrios de acesso do PARTICIPANTE a
1.8.6 Constituir parmetros para a autoavaliao do PARTICIPANTE, com vista continuidade de sua formao e sua
insero no mercado de trabalho.
1.9 Facultar-se- a utilizao dos resultados individuais do
1.9.1 A certificao, pelas Instituies Certificadoras listadas
no Anexo I deste Edital, no nvel de concluso do Ensino Mdio,
desde que observados os termos da Portaria/Inep n 179, de 28 de
abril de 2014, e o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educao
(LDB) n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no inciso II do pargrafo 1 do art. 38.
1.9.2 A utilizao como mecanismo de acesso Educao
Superior ou em processos de seleo nos diferentes setores do mundo
1.10 Por fora do disposto no artigo 38, inciso II, e no artigo
44, inciso II, ambos da Lei n 9394/96, de 20 de dezembro de 1996,
o PARTICIPANTE menor de 18 anos no primeiro dia de realizao
do Exame e que concluir o Ensino Mdio aps o ano letivo de 2016
no poder utilizar os seus resultados individuais no Enem para os
fins descritos nos itens 1.9.1 e 1.9.2, estando ciente de que seus
resultados destinam-se exclusivamente, para fins de autoavaliao de
2.1 O Inep, nos termos da legislao vigente, assegurar
atendimento ESPECIALIZADO, ESPECFICO e pelo NOME SOCIAL aos PARTICIPANTES que deles comprovadamente necessitarem.
2.2 O PARTICIPANTE que necessite de atendimento ESPECIALIZADO e/ou ESPECFICO dever, no ato da inscrio:
2.2.1 Informar, em campo prprio do sistema de inscrio, a
condio que motiva a solicitao de atendimento, de acordo com as
opes apresentadas:
2.2.1.1 Atendimento ESPECIALIZADO: oferecido a pessoas
com baixa viso, cegueira, viso monocular, deficincia fsica, deficincia auditiva, surdez, deficincia intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, dficit de ateno, autismo, discalculia ou com outra
condio especial.
2.2.1.2 Atendimento ESPECFICO: oferecido a gestantes,
lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas (pessoas
que, por convico religiosa, guardam o sbado).
2.2.2 Solicitar, em campo prprio do sistema de inscrio, o
auxlio ou o recurso de que necessitar, de acordo com as opes
apresentadas: prova em braille, prova com letra ampliada (fonte de
tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra super ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tradutorintrprete de Lngua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intrprete para
pessoa com surdocegueira, auxlio para leitura, auxlio para transcrio, leitura labial, sala de fcil acesso e mobilirio acessvel.
2.2.3 Solicitar Tempo Adicional de at 60 minutos em cada
dia de realizao do Exame, mediante requerimento especfico disponvel em sala de provas, desde que declare, no ato da inscrio, ser
pessoa com deficincia ou ter outra condio especial, conforme
Decretos n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e n 5.296, de 2 de
dezembro de 2004 e Lei 13.146 de 6 de julho de 2015.
2.2.4 Prestar informaes exatas e fidedignas no sistema de
inscrio sobre a condio que motiva a solicitao de atendimento,
sob pena de responder por crime contra a f pblica e de ser eliminado do Exame.
2.2.5 Dispor de documentos comprobatrios da condio que
motiva a solicitao de atendimento ESPECIALIZADO e/ou ESPECFICO, no qual deve constar: a identificao do PARTICIPANTE
(nome completo); o diagnstico com a descrio da condio que
motivou a solicitao; a assinatura e a identificao do mdico e/ou
profissional especializado com o respectivo registro no CRM e/ou no
conselho de classe, quando houver, sob pena de ser considerado
documento invlido.
2.2.6 O documento de que trata o item 2.2.5 dever ser
legvel, sob pena de ser considerado invlido;
2.2.7 Somente sero aceitos documentos enviados por meio
da Pgina do Participante, http://enem.inep.gov.br/participante.
2.2.8 No sero considerados vlidos documentos apresentados por via postal, fax, correio eletrnico ou entregues no dia de
aplicao das provas, mesmo que estejam em conformidade com o
2.3 A PARTICIPANTE lactante que tiver necessidade de
amamentar durante a realizao das provas poder solicitar atendimento ESPECFICO nos termos deste Edital, informando a opo
"lactante" em campo prprio do sistema de inscrio.
2.3.1 A PARTICIPANTE a que se refere o item 2.3 dever,
obrigatoriamente, levar um acompanhante adulto nos dias de aplicao do Exame, que ficar em sala reservada, sendo responsvel pela
guarda do lactente (a criana) durante a realizao das provas.
2.3.2 vedado ao acompanhante da PARTICIPANTE lactante o acesso s salas de provas.
2.3.3 O acompanhante da PARTICIPANTE lactante dever
cumprir as obrigaes constantes deste Edital, sob pena de eliminao
do Exame da PARTICIPANTE lactante.
2.3.4 Qualquer contato, durante a realizao das provas, entre a PARTICIPANTE lactante e o acompanhante responsvel dever
2.3.5 No ser permitida a entrada do lactente e de seu
acompanhante responsvel aps o fechamento dos portes.
pelo cdigo 00032016041500061
2.3.6 A PARTICIPANTE lactante no poder ter acesso
sala de provas acompanhada do lactente.
2.3.7 No ser permitida, em hiptese alguma, a permanncia do lactente no local de realizao do Exame sem a presena de
um acompanhante adulto.
2.4 O PARTICIPANTE em situao de classe hospitalar poder solicitar atendimento ESPECFICO nos termos deste Edital, informando a opo "Classe Hospitalar" em campo prprio do sistema
2.4.1 considerado PARTICIPANTE em situao de classe
hospitalar aquele cujo processo formal de escolarizao se d no
interior de instituio hospitalar ou afim, na condio de estudante
internado para tratamento de sade.
2.4.1.1 O Inep reserva-se o direito de solicitar a qualquer
tempo instituio hospitalar ou afim, em que o PARTICIPANTE em
situao de classe hospitalar estiver vinculado para tratamento de
sade, declarao de que o PARTICIPANTE est internado e que
possui instalaes adequadas para aplicao do Enem.
2.4.2 No se caracteriza como PARTICIPANTE em situao
de classe hospitalar aquele que, na data do Exame, estiver internado
para realizar partos, cirurgias ou tratamentos espordicos, bem como
pessoas que trabalham na rea hospitalar.
2.5. O PARTICIPANTE sabatista poder solicitar atendimento ESPECFICO, informando a opo "Guardador de sbado por
convico religiosa" em campo prprio do sistema de inscrio.
2.5.1 considerado PARTICIPANTE sabatista, para os fins
estabelecidos neste Edital, aquele que, por convico religiosa, guarda
esse dia da semana, o sbado, reservando-o para o descanso e/ou a
orao, desde que assim se declare em campo prprio do sistema de
2.5.2 O Inep assegurar aos PARTICIPANTES que informarem a opo "Guardador de sbado por convico religiosa" horrio especfico para aplicao do Exame no dia 5/11/2016, observados os itens 2.5.1 e 10.4 deste Edital.
2.5.3 O PARTICIPANTE que informar a opo "Guardador
de sbado por convico religiosa" dever comparecer ao seu local de
realizao do Exame no mesmo horrio dos demais PARTICIPANTES, s 12h00min (horrio oficial de Braslia-DF), de acordo com o
item 10.4 deste Edital.
2.5.4 O PARTICIPANTE que informar a opo "Guardador
de sbado por convico religiosa" dever aguardar, em sala de provas, para iniciar as provas do primeiro dia, s 19h00min, horrio
oficial de Braslia-DF.
2.5.4.1 O PARTICIPANTE que informar a opo "Guardador
de sbado por convico religiosa" e estiver inscrito para realizao
das provas nos Estados de Roraima, Rondnia, Amazonas, Acre,
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul dever aguardar, em sala de
provas, para iniciar as provas do primeiro dia, s 19h00min, horrio
2.5.5 O PARTICIPANTE que informar a opo "Guardador
de sbado por convico religiosa" no poder realizar qualquer espcie de consulta, de comunicao ou de manifestao a partir do
ingresso na sala de provas at o trmino do Exame, sob pena de
eliminao o Exame.
2.6 Os atendimentos ESPECIALIZADO e/ou ESPECFICO
somente podero ser solicitados por meio do sistema de inscrio.
2.7 O PARTICIPANTE travesti ou transexual (pessoa que se
identifica e quer ser reconhecida socialmente, em consonncia com
sua identidade de gnero) que aps realizar sua inscrio desejar
atendimento pelo NOME SOCIAL poder solicit-lo na Pgina do
Participante, http://enem.inep.gov.br/participante, no perodo de
01/06/2016 a 08/06/2016.
2.7.1 O atendimento pelo NOME SOCIAL somente poder
ser solicitado por meio da Pgina do Participante,
http://enem.inep.gov.br/participante. O PARTICIPANTE deve dispor
de documentos comprobatrios da condio que motiva a solicitao
2.8 No sero aceitas outras formas de solicitao de atendimento pelo NOME SOCIAL, tais como: via postal, telefone, fax ou
2.9 O Inep reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo,
2.10 O participante que se utilizar dos atendimentos constantes nos itens 2.2.2, 2.2.3, 14.10 e 14.11 e no apresentar o documento previsto no item 2.2.5, quando solicitado e no prazo estipulado pelo Inep, ser eliminado do Exame.
3. DA TAXA DE INSCRIO
3.1 O valor da taxa de inscrio ser de R$ 68,00 (sessenta
e oito reais), exceto para os casos previstos no 3 do art. 5 da
Portaria/MEC n 807, de 18 de junho de 2010, e no item 3.3 deste
3.2.1 O pagamento da taxa de inscrio do Exame dever ser
realizado por meio da Guia de Recolhimento da Unio (GRU Cobrana) e poder ser efetuado em qualquer agncia bancria, casa
lotrica ou agncia dos correios, obedecendo aos critrios estabelecidos por esses correspondentes bancrios.
3.2.1.1 A GRU Cobrana para o pagamento da taxa de inscrio do Enem 2016 deve ser gerada, exclusivamente, no endereo
eletrnico http://enem.inep.gov.br/participante.
3.2.1.2 Em caso de necessidade de reimpresso, o PARTICIPANTE dever gerar a GRU Cobrana na Pgina do Participante,
no endereo eletrnico http://enem.inep.gov.br/participante.
3.2.2 O valor referente taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, exceto no caso de cancelamento desta
edio do Exame.
3.2.3 A inscrio no ser confirmada caso haja pagamento
3.2.4 A taxa de inscrio dever ser paga at s 21h59min,
horrio oficial de Braslia-DF, do dia 25/05/2016, sob pena de no ser
confirmada a inscrio.
3.2.4.1 No ser confirmada a inscrio cujo pagamento tenha sido efetuado fora do prazo permitido, nos termos estabelecidos
3.2.4.2 Em nenhuma hiptese haver prorrogao de prazo
para pagamento da taxa de inscrio previsto neste Edital, ainda que
o ltimo dia do referido prazo (25/05/2016) seja feriado estadual,
distrital ou municipal no local escolhido pelo PARTICIPANTE para o
3.2.4.3 No ser confirmada a inscrio cujo pagamento tenha sido efetuado por meio de GRU gerada fora do sistema de
3.2.5 A inscrio somente ser confirmada aps o processamento do pagamento da taxa de inscrio pelo Banco do Brasil.
3.3 DAS ISENES
3.3.1 A iseno do pagamento da taxa de inscrio da edio
do Enem 2016 ser concedida:
3.3.1.1 Automaticamente, ao PARTICIPANTE concluinte do
Ensino Mdio no ano de 2016, matriculado em qualquer modalidade
de ensino em escola da rede pblica, declarada ao Censo Escolar da
3.3.1.2 Mediante solicitao de iseno de taxa, ao PARTICIPANTE que declare atender aos requisitos contidos nos incisos I
e II do pargrafo nico do art. 1 da Lei 12.799, de 10 de abril de
3.3.1.3 Mediante solicitao de iseno de taxa, ao PARTICIPANTE que declare ser membro de famlia de baixa renda ou
estar em situao de vulnerabilidade socioeconmica, nos termos do
art. 4 do Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007.
3.3.1.4 Para o previsto nos itens 3.3.1.2 e 3.3.1.3, o PARTICIPANTE dever, no ato da inscrio, no endereo eletrnico
http://enem.inep.gov.br/participante:
3.3.1.4.1 Declarar que atende aos requisitos contidos na Lei
12.799, de 10 de abril de 2013 ou Decreto n 6.135, de 26 de junho
de 2007 e dispor dos documentos comprobatrios da situao de
carncia socioeconmica declarada.
3.3.1.4.2 Prestar informaes exatas e fidedignas na declarao de carncia socioeconmica, sob pena de responder por crime
contra a f pblica e de ser eliminado do Exame.
3.3.2 O Inep reserva-se o direito de auditar a solicitao de
iseno de taxa de inscrio e exigir, a qualquer tempo, os documentos comprobatrios da situao de carncia declarada, conforme disposto no art. 10 do Decreto n 83.936, de 6 de setembro de
3.3.2.1 Se constatada a concesso indevida da iseno de
taxa de inscrio por informao falsa ou inexata prestada pelo PARTICIPANTE, ser eliminado do Exame e este dever ressarcir ao
errio dos custos referente taxa de inscrio, sem prejuzo das
demais penalidades previstas em lei.
3.3.3 A solicitao de iseno do pagamento da taxa de
inscrio somente poder ser realizada no sistema de inscrio por
meio da DECLARAO DE CARNCIA SOCIOECONMICA e
durante o perodo de inscrio estabelecido no item 1.2 deste Edital.
3.3.4 No sero aceitas solicitaes de iseno do pagamento
da taxa de inscrio por outros meios, tais como: via postal, telefone,
fax ou correio eletrnico.
3.3.5 responsabilidade do PARTICIPANTE verificar se a
solicitao de iseno da taxa de inscrio foi deferida na Pgina do
Participante, no endereo eletrnico http://enem.inep.gov.br/participante.
3.3.6 As informaes prestadas na declarao de carncia so
de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a f pblica, o que
acarretar sua eliminao do Exame, aplicando-se, ainda, o disposto
no pargrafo nico do art. 10 do Decreto n 83.936, de 06 de setembro de 1979.
3.3.7 O PARTICIPANTE que obteve a iseno do pagamento
da taxa de inscrio do Enem 2015 e no compareceu para a realizao das provas nos dois dias de aplicao daquela edio do
Exame e desejar solicitar nova iseno do pagamento da taxa de
inscrio para o Enem 2016, dever justificar sua ausncia no sistema
3.3.7.1 No sero aceitas justificativas de ausncia por outros
meios, tais como: via postal, telefone, fax ou correio eletrnico.
3.3.7.2 O PARTICIPANTE que se enquadrar no disposto no
item 3.3.7 e optar por no justificar sua ausncia dever gerar a GRU
Cobrana na Pgina do Participante, no endereo eletrnico
http://enem.inep.gov.br/participante, e efetuar o pagamento da taxa de
inscrio nas condies e no prazo estabelecidos no item 3.2.4 deste
Edital para ter sua inscrio confirmada.
3.3.8 O PARTICIPANTE que obtiver a iseno do pagamento da taxa de inscrio do Enem 2016, conforme disposto no item
3 deste Edital, e que no comparecer para a realizao das provas nos
dois dias de aplicao somente ter o direito de solicitar a nova
iseno do pagamento da taxa de inscrio na prxima edio do
Enem mediante justificativa de ausncia.
3.3.9 O PARTICIPANTE que no tiver sua solicitao de
iseno deferida deve gerar a GRU Cobrana na Pgina do Participante, no endereo eletrnico http://enem.inep.gov.br/participante,
e efetuar o pagamento da taxa de inscrio nas condies e nos
prazos estabelecidos no item 3.2.4 deste Edital para ter sua inscrio
4.1 Antes de efetuar sua inscrio, o PARTICIPANTE dever
ler este Edital, seus anexos e os atos normativos neles mencionados,
e de que preenche todos os requisitos exigidos para a participao no
4.1.1 A inscrio do PARTICIPANTE implicar cincia e
aceitao das condies estabelecidas no inteiro teor deste Edital, das
quais, no poder alegar desconhecimento.
4.2 A inscrio ser realizada exclusivamente via Internet, no
endereo eletrnico http://enem.inep.gov.br/participante, a partir das
10h00min do dia 09/05/2016 at s 23h59min do dia 20/05/2016,
horrios oficiais de Braslia-DF.
4.3 O PARTICIPANTE que prestar qualquer informao falsa ou inexata, ao se inscrever no Exame, ou que no satisfizer todas
as condies estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos ter cancelada sua inscrio e anulados todos os atos dela
4.4 O Inep no se responsabiliza por solicitao de inscrio
no recebida devido a quaisquer motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de
comunicao, procedimento indevido do PARTICIPANTE, bem como
por outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados, sendo
de responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acompanhar a situao de sua inscrio, assim como seu local de realizao das
4.5 Em nenhuma hiptese ser permitida a inscrio condicional ou fora do prazo.
4.6 O PARTICIPANTE deve estar ciente de todas as informaes sobre o Enem contidas neste Edital e disponveis na pgina
do Inep, no endereo eletrnico <http://portal.inep.gov.br/enem>.
4.7 O PARTICIPANTE deve ter em mos, no ato da inscrio, o seu nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) e o seu
nmero do documento de identidade, documentos obrigatrios para a
5. DO PREENCHIMENTO DA INSCRIO
5.1 O PARTICIPANTE dever, no ato da inscrio:
5.1.1 Informar obrigatoriamente um endereo de e-mail vlido.
5.1.1.1 O endereo de e-mail informado na inscrio pelo
PARTICIPANTE nico, no sendo permitida a utilizao de um
mesmo endereo de e-mail por outro PARTICIPANTE.
5.1.1.2 O Inep utilizar o e-mail e/ou nmero de celular
cadastrados para enviar aos PARTICIPANTES informaes relativas
5.1.1.3 O Inep no se responsabiliza pelo envio de informaes a terceiros decorrente de cadastramento indevido de endereo
5.1.2 Solicitar, se necessrio, o atendimento ESPECIALIZADO e/ou ESPECFICO, de acordo com as opes apresentadas,
inclusive para os PARTICIPANTES sabatistas, conforme o item 2
5.1.3 Indicar a pretenso, quando for o caso, de utilizar os
resultados do Exame para fins de CERTIFICAO DE CONCLUSO DO ENSINO MDIO, indicando uma das Instituies Certificadoras listadas no Anexo I deste Edital, que estar autorizada a
receber seus dados cadastrais e resultados para fins de certificao,
nos termos do disposto no item 16 deste Edital e na Portaria/Inep n
179, de 28 de abril de 2014.
5.1.3.1 O interessado em pleitear o certificado de concluso
do Ensino Mdio ou declarao parcial de proficincia dever possuir
18 (dezoito) anos completos at o primeiro dia de realizao das
provas do Exame.
5.1.4 Responsabilizar-se pelo preenchimento correto e fidedigno do questionrio socioeconmico.
5.1.5 Verificar se a inscrio foi concluda com sucesso.
5.2 O nmero de inscrio e a senha devero ser mantidos
sob a guarda do PARTICIPANTE e so indispensveis para o acompanhamento do processo de inscrio, para a consulta e a impresso
do CARTO DE CONFIRMAO DA INSCRIO, para a obteno dos resultados individuais via Internet e para a inscrio em
programas de acesso ao Ensino Superior, programas de bolsa de
estudos e de financiamento estudantil, entre outros programas do
5.3 A senha de acesso ao sistema pessoal, intransfervel e
de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.
5.3.1 A recuperao da senha feita na Pgina do Participante no endereo eletrnico http://enem.inep.gov.br/participante e
encaminhada ao e-mail ou celular, via SMS, informado pelo prprio
PARTICIPANTE no momento da inscrio.
5.4 As alteraes nos dados cadastrais, na cidade de provas
e na opo de lngua estrangeira so permitidas apenas durante o
perodo de inscrio estabelecido no item 1.2 deste Edital.
6.1 Para os PARTICIPANTES NO ISENTOS, a inscrio
ser confirmada aps o processamento do pagamento nos termos
estabelecidos no item 3.2.4 deste Edital.
6.2 No ser confirmada a inscrio cujo pagamento tenha
sido efetuado fora do prazo permitido, nos termos estabelecidos neste
6.3 No ser confirmada a inscrio cujo pagamento tenha
sido efetuado por meio de GRU gerada fora do sistema de inscrio.
6.4 Para os PARTICIPANTES que solicitarem iseno de
taxa, mediante declarao de carncia socioeconmica, a inscrio
ser confirmada apenas se deferida a carncia.
6.4.1 Caso a declarao de carncia socioeconmica seja
indeferida, o pagamento da taxa de inscrio dever ser realizado at
o dia 25/05/2016, sob pena de no ser confirmada a inscrio.
6.5 responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acompanhar a situao de sua inscrio, na Pgina do Participante, no
endereo eletrnico http://enem.inep.gov.br/participante.
7. DO CARTO DE CONFIRMAO DA INSCRIO
7.1 O CARTO DE CONFIRMAO DA INSCRIO
contm: nmero de inscrio; data; hora; local de realizao das
provas; indicao do(s) atendimento(s) (se for o caso); opo de
lngua estrangeira; solicitao de certificao (se for o caso).
pelo cdigo 00032016041500062
7.2 O CARTO DE CONFIRMAO DA INSCRIO
estar disponvel no sistema de divulgao de local de prova, no
endereo eletrnico http://enem.inep.gov.br/participante, aps divulgao pelo Inep.
8.1 A edio do Enem 2016, regulamentada por este Edital,
ser estruturada a partir da Matriz de Referncia especificada no
8.2 O Exame ser constitudo de 1 (uma) redao em lngua
portuguesa e de 4 (quatro) provas objetivas, contendo cada uma 45
(quarenta e cinco) questes de mltipla escolha.
8.3 As 4 (quatro) provas objetivas e a redao avaliaro as
seguintes reas de conhecimento do Ensino Mdio e os respectivos
Cincias da Natureza e suas
Linguagens, Cdigos e suas
Tecnologias e Redao
Qumica, Fsica e Biologia
Lngua Portuguesa, Literatura, Lngua Estrangeira (Ingls ou Espanhol), Artes, Educao Fsica e Tecnologias da Informao
8.4 No primeiro dia de aplicao do Exame, sero realizadas
as provas de Cincias Humanas e suas Tecnologias e de Cincias da
Natureza e suas Tecnologias, com durao de 4 horas e 30 minutos,
contadas a partir da autorizao do aplicador para incio das provas.
8.5 No segundo dia de aplicao do Exame, sero realizadas
as provas de Linguagens, Cdigos e suas Tecnologias, Redao e
Matemtica e suas Tecnologias, com durao de 5 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorizao do aplicador para incio das
9.1 O Exame ser realizado em todos os Estados da Federao, no Distrito Federal e nos municpios indicados no Anexo III
deste Edital. Os locais de provas sero informados no CARTO DE
CONFIRMAO DA INSCRIO disponvel na Pgina do Participante, no endereo eletrnico http://enem.inep.gov.br/participante,
sendo de responsabilidade do PARTICIPANTE sua verificao.
9.2 O Inep se reserva o direito de acrescentar, suprimir ou
substituir municpios dentre os relacionados no Anexo III deste Edital, de forma a garantir condies logsticas para a aplicao do
Exame. Nesses casos, o Inep divulgar, oportunamente, os novos
9.2.1 Nos casos descritos no item 9.2, os PARTICIPANTES
sero realocados, quando for o caso, em municpio prximo que
atenda s condies logsticas de aplicao do Exame.
9.3 O PARTICIPANTE somente poder solicitar alterao do
municpio de provas pela Pgina do Participante, no endereo eletrnico http://enem.inep.gov.br/participante, durante o perodo de inscrio estabelecido no item 1.2 deste Edital.
10. DOS HORRIOS
10.1 Nos dias de realizao do Exame, os portes de acesso
aos locais de provas sero abertos s 12h00min e fechados s
13h00min, de acordo com o horrio oficial de Braslia-DF, sendo
estritamente proibida a entrada do PARTICIPANTE que se apresentar
aps o fechamento dos portes.
10.2 A aplicao das provas ter incio s 13h30min, horrio
oficial de Braslia-DF, em todas as unidades da Federao.
10.2.1 A partir das 13h00min os PARTICIPANTES devero
aguardar em sala de provas at que seja autorizado o seu incio s
13h30min, aps procedimentos de verificao de segurana, sob pena
de eliminao do Exame.
10.3 recomendado a todos os PARTICIPANTES que compaream ao local de realizao das provas at s 12h00min, de acordo
com o horrio oficial de Braslia-DF.
10.4 Os horrios estabelecidos nos itens 10.1, 10.2 e 10.3
tambm devem ser cumpridos pelos PARTICIPANTES sabatistas.
10.4.1 Os PARTICIPANTES sabatistas sero acomodados
em salas de provas onde devero aguardar para iniciarem as provas
do primeiro dia, s 19h00min, horrio oficial de Braslia-DF, sob
pena de eliminao do Exame.
10.4.1.1 Os PARTICIPANTES sabatistas inscritos para realizao das provas nos Estados de Roraima, Rondnia, Amazonas,
Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul devero aguardar at as
19h00min, horrio local, para iniciarem as provas do primeiro dia,
sob pena de eliminao do Exame.
10.5 Ser disponibilizado, em cada sala de provas, um marcador de tempo para acompanhamento do horrio restante de provas
11. DA IDENTIFICAO DO PARTICIPANTE
11.1 obrigatria a apresentao de documento de identificao original com foto para a realizao das provas.
11.2 Consideram-se como documentos vlidos para identificao do PARTICIPANTE: cdulas de identidade (RG) expedidas
pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelas Foras Armadas, pela
Polcia Militar, pela Polcia Federal; identidade expedida pelo Ministrio da Justia para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos
como refugiados, em consonncia com a Lei n 9.474, de 22 de julho
de 1997; identificao fornecida por ordens ou conselhos de classes
que por lei tenham validade como documento de identidade; Carteira
de Trabalho e Previdncia Social, emitida aps 27 de janeiro de 1997;
Certificado de Dispensa de Incorporao; Certificado de Reservista;
Passaporte; Carteira Nacional de Habilitao com fotografia, na forma da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; identidade funcional
em consonncia com o Decreto n 5.703, de 15 de fevereiro de
11.3 No sero aceitos como documentos de identidade
aqueles que no estejam listados no item 11.2, tais como: protocolos,
Certido de Nascimento, Certido de Casamento, Ttulo Eleitoral,
Carteira Nacional de Habilitao em modelo anterior Lei n
9.503/97, Carteira de Estudante, Registro Administrativo de Nascimento Indgena (Rani), crachs e identidade funcional de natureza
privada, nem documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados, ou ainda, cpias de documentos vlidos, mesmo que autenticadas.
11.4 O PARTICIPANTE impossibilitado de apresentar o documento de identificao original com foto nos dias de aplicao do
Exame, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poder realizar
as provas, desde que:
11.4.1 Apresente o Boletim de Ocorrncia expedido por rgo policial a, no mximo, 90 (noventa) dias do primeiro dia de
aplicao do Exame; e
11.4.2 Submeta-se identificao especial, que compreende
a coleta de dados e da assinatura do PARTICIPANTE em formulrio
11.5 O PARTICIPANTE que apresentar documento de identificao original com validade vencida e/ou com foto que no permita a sua completa identificao ou dos seus caracteres essenciais ou
de sua assinatura, poder realizar as provas, desde que se submeta
identificao especial, que compreende a coleta de dados e de sua
assinatura em formulrio prprio.
11.6 O Inep proceder a coleta de dado biomtrico dos PARTICIPANTES no dia de realizao das provas.
12. DAS ORIENTAES PARA A REALIZAO DAS
12.1 O PARTICIPANTE somente poder iniciar as provas
aps ler as instrues contidas na capa do Caderno de Questes, no
Carto-Resposta, na Folha de Redao e na Folha de Rascunho,
observada a autorizao do aplicador.
12.2 O PARTICIPANTE dever utilizar caneta esferogrfica
12.3 Nos dias de realizao do Exame, o PARTICIPANTE
poder ser submetido revista eletrnica nos locais de provas, a
12.4 Durante a aplicao do Exame, o PARTICIPANTE no
poder, sob pena de eliminao:
12.4.1 Realizar qualquer espcie de consulta ou comunicarse com outros PARTICIPANTES durante o perodo das provas.
12.4.2 Portar lpis, caneta de material no transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotaes e quaisquer
dispositivos eletrnicos, tais como: mquinas calculadoras, agendas
eletrnicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,
ipods, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relgios, alarmes de
qualquer espcie, fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador
ou receptor de dados, imagens, vdeos e mensagens.
12.4.3 Utilizar culos escuros e artigos de chapelaria, tais
como: bon, chapu, viseira, gorro ou similares.
12.4.4 Portar armas de qualquer espcie, ainda que detenha
autorizao para o respectivo porte.
12.4.5 Ausentar-se em definitivo da sala de provas antes de
decorridas 2 (duas) horas do incio das provas.
12.4.6 Receber quaisquer informaes referentes ao contedo
das provas de qualquer membro da equipe de aplicao do Exame ou
de outro PARTICIPANTE.
12.5 Recomenda-se que o PARTICIPANTE, nos dias de provas, no leve nenhum dos objetos relacionados nos itens 12.4.2,
12.4.3 e 12.4.4.
12.6 No local de provas, assim entendido como as dependncias fsicas onde ser realizado o Exame, no ser permitido o uso
pelo PARTICIPANTE de quaisquer dispositivos eletrnicos relacionados no item 12.4.2.
12.7 Antes de ingressar na sala de provas, o PARTICIPANTE dever guardar, desligados, em embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular, quaisquer outros equipamentos
eletrnicos e outros objetos, como os relacionados nos itens 12.4.2 e
12.4.3, sob pena de eliminao do Exame.
12.7.1 A embalagem porta-objetos dever ser lacrada e identificada pelo PARTICIPANTE antes de ingressar na sala de provas.
12.7.2 A embalagem porta-objetos dever ser necessariamente mantida embaixo da carteira durante a realizao das provas.
12.7.3 O Inep no se responsabiliza pela guarda, perda, extravio ou dano, durante a realizao das provas, dos objetos citados
no item 12.7 ou de quaisquer outros equipamentos eletrnicos.
12.8 O PARTICIPANTE no poder, em hiptese alguma,
realizar o Exame fora dos espaos fsicos, das datas e dos horrios
12.9 O PARTICIPANTE dever aguardar em sala de provas
das 13h00min s 13h30min, para iniciar suas provas, cumprindo as
determinaes do aplicador, sob pena de eliminao do Exame.
12.10 O PARTICIPANTE somente poder levar o seu Caderno de Questes ao deixar em definitivo a sala de provas nos
ltimos 30 (trinta) minutos que antecedem o trmino das provas.
12.11 No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a realizao das provas em razo de afastamento do
PARTICIPANTE da sala de provas ou para preenchimento do seu
Carto-Resposta ou da Folha de Redao.
12.12 Somente ser permitido ao PARTICIPANTE fazer anotaes relativas s suas respostas no Carto-Resposta e no Caderno de
13. DA CONFERNCIA DE DADOS E ORIENTAES
13.1 So de responsabilidade do PARTICIPANTE a leitura e
a conferncia de seus dados registrados nos Cartes-Resposta, na
Folha de Redao, nas Listas de Presena, na Ficha de Identificao
Digital e nos demais documentos do Exame.
13.2 A capa do Caderno de Questes possui informaes
sobre a COR do Caderno de Questes e uma FRASE em destaque, e
caber obrigatoriamente ao PARTICIPANTE:
13.2.1 Marcar, no Carto-Resposta, a opo correspondente
COR da capa do seu Caderno de Questes do respectivo dia de
13.2.2 Transcrever, no Carto-Resposta, a FRASE apresentada na capa de seu Caderno de Questes do respectivo dia de provas.
13.2.3 Assinar, nos espaos prprios, o Carto-Resposta referente a cada dia de provas, a Folha de Redao, a Lista de Presena,
a Folha de Rascunho, Ficha de Identificao Digital e os demais
13.3 As respostas das provas objetivas e o texto da redao
do PARTICIPANTE devero ser transcritos, com caneta esferogrfica
de tinta preta, fabricada em material transparente, nos respectivos
Cartes-Resposta e Folha de Redao, que devero ser entregues ao
aplicador da sala ao trmino das provas.
13.4 Os trs ltimos PARTICIPANTES presentes na sala de
provas s sero liberados juntos, aps assinatura da ATA DE SALA.
14. DA CORREO DAS PROVAS
14.1 No ter as provas objetivas corrigidas, referentes a
cada dia do Exame, o PARTICIPANTE que:
14.1.1 Deixar de marcar inequivocamente a COR da capa do
seu Caderno de Questes no Carto-Resposta; e
14.1.2 Deixar de transcrever a FRASE constante da capa do
seu Caderno de Questes.
14.2 Somente sero consideradas para efeito de correo as
redaes transcritas para a Folha de Redao e as respostas efetivamente marcadas no Carto-Resposta, com caneta esferogrfica de
tinta preta, fabricada em material transparente, sem emendas ou rasuras.
14.3 Os rascunhos e as marcaes assinaladas nos Cadernos
de Questes no sero considerados para fins de correo.
14.4 O preenchimento do Carto-Resposta e da Folha de
Redao deve necessariamente ser realizado com caneta esferogrfica
de tinta preta, fabricada em material transparente, de acordo com as
instrues apresentadas, sob pena da impossibilidade de leitura ptica
do Carto-Resposta e da Folha de Redao.
14.5 O clculo das proficincias dos Participantes, a partir de
suas respostas s questes de mltipla escolha das provas objetivas,
tem como base a Teoria de Resposta ao Item (TRI). O documento
com a metodologia utilizada e com os critrios adotados pela banca
poder ser obtido no endereo eletrnico <http://portal.inep.gov.br/enem>.
14.6 A nota da redao, variando entre 0 (zero) e 1000 (mil)
pontos, ser atribuda respeitando-se os critrios estabelecidos no
14.7 A redao ser corrigida por dois corretores de forma
14.7.1 Cada corretor atribuir uma nota entre 0 (zero) e 200
(duzentos) pontos para cada uma das cinco competncias.
14.7.2 A nota total de cada corretor corresponde soma das
notas atribudas a cada uma das competncias.
14.7.3 Considera-se que existe discrepncia entre dois corretores se suas notas totais diferirem por mais de 100 (cem) pontos ou
se a diferena de suas notas em qualquer uma das competncias for
superior a 80 (oitenta) pontos.
14.8 A nota final da redao do PARTICIPANTE ser atribuda da seguinte forma:
14.8.1 Caso no haja discrepncia entre os dois corretores, a
nota final do PARTICIPANTE ser a mdia aritmtica das notas totais
atribudas pelos dois corretores.
14.8.2 Caso haja discrepncia entre os dois corretores, haver recurso de ofcio e a redao ser corrigida, de forma independente, por um terceiro corretor.
14.8.2.1 Caso no haja discrepncia entre o terceiro corretor
e os outros dois corretores ou caso haja discrepncia entre o terceiro
corretor e apenas um dos corretores, a nota final do PARTICIPANTE
ser a mdia aritmtica entre as duas notas totais que mais se aproximarem, sendo descartadas as demais notas.
14.8.2.2 Na ocorrncia do previsto no item 14.8.2.1 e sendo
a nota total do terceiro corretor equidistante das notas totais atribudas
pelos outros dois corretores, a redao ser corrigida por uma banca
composta por trs corretores, que atribuir a nota final do PARTICIPANTE, sendo descartadas as notas anteriores.
14.8.2.3 Caso o terceiro corretor apresente discrepncia com
os outros dois corretores, haver novo recurso de ofcio e a redao
ser corrigida por uma banca composta por trs corretores, que atribuir a nota final ao PARTICIPANTE, sendo descartadas as notas
14.9 Ser atribuda nota 0 (zero) redao:
14.9.1 que no atenda proposta solicitada ou que possua
outra estrutura textual que no seja a estrutura dissertativo-argumentativa, o que configurar "Fuga ao tema/no atendimento estrutura
dissertativo-argumentativa";
14.9.2 que no apresente texto escrito na Folha de Redao,
que ser considerada "Em Branco";
14.9.3 que apresente at 7 (sete) linhas, qualquer que seja o
contedo, que configurar "Texto insuficiente";
14.9.3.1 as linhas com cpia dos textos motivadores apresentados no Caderno de Questes sero desconsideradas para efeito
de correo e de contagem do mnimo de linhas.
14.9.4 que apresente improprios, desenhos e outras formas
propositais de anulao, bem como que desrespeite os direitos humanos, que ser considerada "Anulada"; e
14.9.5 que apresente parte do texto deliberadamente desconectada com o tema proposto, que ser considerada "Anulada".
pelo cdigo 00032016041500063
14.10 Na correo da redao dos PARTICIPANTES surdos
ou com deficincia auditiva, sero adotados mecanismos de avaliao
coerentes com o aprendizado da lngua portuguesa como segunda
lngua, de acordo com o Decreto n 5.626, de 22 de dezembro de
14.11 Na correo da redao dos PARTICIPANTES com
dislexia, sero adotados mecanismos de avaliao que considerem as
caractersticas lingusticas desse transtorno especfico.
15.1 Os gabaritos das provas objetivas sero divulgados na
<http://portal.inep.gov.br/enem>, at o terceiro dia til seguinte ao de realizao
das ltimas provas.
15.2 Os PARTICIPANTES podero acessar os seus resultados individuais da edio do Enem 2016 em data a ser posteriormente divulgada, mediante insero do nmero do CPF e senha,
15.3 Os resultados do Enem, para fins exclusivos de autoavaliao de conhecimentos do PARTICIPANTE menor de 18 anos,
no primeiro dia de realizao do Exame e que concluir o ensino
mdio aps o ano letivo de 2016, sero divulgados 60 (sessenta) dias
aps a disponibilizao dos resultados do Exame nos termos previstos
no item 15.2 deste Edital.
15.4 Os PARTICIPANTES podero ter acesso vista de suas
provas de redao, exclusivamente para fins pedaggicos, na Pgina
do Participante http://enem.inep.gov.br/participante.
15.5 Os resultados individuais da edio do Enem 2016 no
sero divulgados por outros meios de publicao ou instrumentos
similares que no o explicitado neste Edital.
15.6 Somente o PARTICIPANTE poder autorizar a utilizao dos resultados que obteve no Enem 2016 para fins de publicidade, premiao, entre outros.
15.7 A utilizao dos resultados individuais do Enem para
fins de certificao, seleo, classificao ou premiao no de
responsabilidade do Inep, mas da Instituio indicada pelo PARTICIPANTE.
15.8 A inscrio do PARTICIPANTE no Enem 2016 caracterizar o seu consentimento formal para a utilizao das suas
notas e informaes, incluindo as do questionrio socioeconmico, no
mbito de estudos e programas governamentais.
16. DA CERTIFICAO DE CONCLUSO DO ENSINO
16.1 Os resultados do Enem podem ser utilizados para fins
de CERTIFICAO DE CONCLUSO DO ENSINO MDIO pelas
Instituies Certificadoras listadas no Anexo I deste Edital, que firmaram Termo de Adeso com o Inep para esse fim.
16.1.1 A regra do item 16.1 no se aplica aos resultados
individuais dos PARTICIPANTES que estejam na situao descrita no
item 1.10 deste Edital, por fora do disposto no artigo 38, inciso II,
16.2 Compete s Instituies Certificadoras definirem os
procedimentos complementares para CERTIFICAO DE CONCLUSO DO ENSINO MDIO com base nos resultados do Enem,
de acordo com a Portaria/Inep n 179, de 28 de abril de 2014.
16.3 O PARTICIPANTE que pretenda obter o CERTIFICADO DE CONCLUSO DO ENSINO MDIO ou a DECLARAO PARCIAL DE PROFICINCIA dever, no ato da inscrio,
indicar a Instituio Certificadora respectiva, conforme previsto no
item 5.1.3 deste Edital, e possuir 18 (dezoito) anos completos at o
primeiro dia de realizao das provas do Exame.
16.4 A escolha da Instituio Certificadora no est condicionada ao local de residncia do PARTICIPANTE, podendo este
escolher uma das opes da relao de Instituies Certificadoras
apresentadas no sistema de inscrio.
16.5 O PARTICIPANTE, ao optar pela certificao no sistema de inscrio, autoriza o Inep a disponibilizar seus dados e notas
obtidas para a Instituio Certificadora indicada.
16.6 O Inep encaminhar os dados e os resultados dos PARTICIPANTES do Enem 2016 s Instituies Certificadoras listadas no
Anexo I deste Edital, para fins de certificao, Instituio por ele
selecionada, nos termos do artigo 31 da Lei n 12.527, de 18 de
novembro de 2011, 1, inciso II.
16.7 No compete ao Inep proceder emisso do certificado
de concluso do Ensino Mdio, bem como da declarao parcial de
16.8 O PARTICIPANTE que indicar a pretenso de utilizar
as notas do Enem para fins de certificao e, conforme disposto no
art. 1 da Portaria/Inep n 179, de 28 de abril de 2014, atingir o
mnimo de 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos em cada uma das
reas de conhecimento do exame e o mnimo de 500 (quinhentos)
pontos na redao, dever procurar a Instituio Certificadora indicada no ato de inscrio para solicitar o certificado de concluso do
Ensino Mdio ou a declarao parcial de proficincia.
17. DA UTILIZAO DOS RESULTADOS PARA ACESSO EDUCAO SUPERIOR
17.1 Os resultados do Enem 2016 podero ser utilizados
como mecanismo nico, alternativo ou complementar de acesso
Educao Superior, bastando para tanto a adeso por parte das Instituies de Educao Superior (IES).
17.2 A adeso no supre a faculdade legal concedida aos
rgos pblicos e a instituies de ensino em estabelecer regras prprias de processo seletivo para ingresso na Educao Superior.
17.3 A inscrio do PARTICIPANTE no Enem caracterizar
o seu formal consentimento para a disponibilizao das suas notas e
informaes, incluindo as do questionrio socioeconmico, no mbito
de programa governamental e em processo seletivo de ingresso
17.4 O Inep encaminhar os dados e os resultados dos PARTICIPANTES do Enem Secretaria de Educao Superior do Ministrio da Educao (SESu/MEC) e s Instituies de Educao
Superior pblicas ou privadas, de acordo com critrios, diretrizes e
procedimentos definidos em regulamentao especfica de cada ente.
17.5 As regras dos itens 17.1, 17.2, 17.3 e 17.4 no se
aplicam aos resultados individuais dos PARTICIPANTES que estejam
na situao descritas no item 1.10 deste Edital, por fora do disposto
no artigo 44, inciso II da LDB.
18. DAS OBRIGAES DO PARTICIPANTE
18.1 So obrigaes do PARTICIPANTE do Enem 2016 na
edio regulamentada por este Edital:
18.1.1 Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participao regidos pelo presente Edital.
18.1.2 Certificar-se de todas as informaes e regras constantes deste Edital e das demais orientaes que estaro disponveis
na pgina do Inep, no endereo eletrnico <http://portal.inep.gov.br/enem>.
18.1.3 Cumprir rigorosamente os procedimentos de inscrio
18.1.4 Manter a guarda do seu nmero de inscrio e senha,
pois so indispensveis para o acompanhamento da inscrio, para a
obteno dos resultados individuais via Internet e para a inscrio em
18.1.4.1 A senha de acesso ao sistema pessoal, intransfervel e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.
18.1.5 Certificar-se, com antecedncia, na Pgina do Participante, se sua inscrio foi confirmada e o local de provas para o
qual foi designado.
18.1.6 Comparecer, nos dias do Exame, ao local de realizao das provas indicado no CARTO DE CONFIRMAO DA
INSCRIO, at as 12h00min, de acordo com o horrio oficial de
Braslia-DF, conforme itens 10.1, 10.2 e 10.3 deste Edital.
18.1.7 Aguardar, na sala de provas das 13h00min s
13h30min, para iniciar as provas.
18.1.8 No portar, ao ingressar em sala de provas, lpis,
caneta de material no transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotaes e quaisquer dispositivos eletrnicos, tais
como: mquinas calculadoras, agendas eletrnicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, gravadores, pen drive,
mp3 ou similar, relgio, alarmes de qualquer espcie, fones de ouvido
ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens,
vdeos e mensagens.
18.1.9 No utilizar, ao ingressar em sala de provas, culos
gorro ou similares, durante a realizao das provas.
18.1.10 No portar armas de qualquer espcie, ainda que
detenha autorizao para o respectivo porte.
18.1.11 Guardar, antes de ingressar em sala de provas, em
embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular
desligado, quaisquer outros equipamentos eletrnicos desligados e
outros pertences listados anteriormente, sob pena de eliminao do
18.1.12 Responsabilizar-se pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
18.1.13 Manter a embalagem porta-objetos lacrada e identificada pelo PARTICIPANTE embaixo da carteira at a sada da sala
18.1.14 Iniciar as provas somente aps a leitura das instrues contidas na capa do Caderno de Questes, no Carto-Resposta, na Folha de Redao e na Folha de Rascunho, observada a
autorizao do aplicador.
18.1.15 Antes de iniciar as provas, verificar se o seu Caderno
de Questes:
18.1.15.1 contm a quantidade de questes indicadas no seu
Carto-Resposta; e
18.1.15.2 contm qualquer defeito grfico que impossibilite a
resposta s questes.
18.1.16 Ler e conferir todas as informaes registradas no
Caderno de Questes, no Carto-Resposta, na Folha de Redao, na
18.1.17 Reportar exclusivamente ao aplicador da sua sala
qualquer ocorrncia em relao ao seu Caderno de Questes, ao
Carto-Resposta e Folha de Redao, para que sejam tomadas as
providncias cabveis no momento da aplicao das provas.
18.1.18 No realizar qualquer espcie de consulta ou comunicao com outro PARTICIPANTE durante a realizao das provas, sob pena de eliminao do Exame.
18.1.19 Marcar a opo correspondente COR da capa do
seu Caderno de Questes no respectivo Carto-Resposta para fins de
18.1.20 Transcrever a FRASE apresentada na capa do seu
Caderno de Questes no respectivo Carto-Resposta.
18.1.21 Transcrever as respostas das provas objetivas e a
Redao, de acordo com as instrues contidas nesses instrumentos.
18.1.22 Utilizar imprescindivelmente caneta esferogrfica de
tinta preta, fabricada em material transparente, sob pena de impossibilidade de leitura ptica do Carto-Resposta e da Folha de Redao.
18.1.23 No se ausentar, em definitivo, da sala de provas
antes de decorridas 2 (duas) horas do incio das provas, sob pena de
eliminao do Exame.
18.1.24 No levar o seu Caderno de Questes ao deixar em
definitivo a sala de provas, salvo nos ltimos 30 (trinta) minutos
18.1.25 Realizar as inseres de documentos na Pgina do
Participante, http://enem.inep.gov.br/participante, quando solicitado
18.2 O PARTICIPANTE no poder, em hiptese alguma,
18.3 O PARTICIPANTE dever observar e cumprir as determinaes deste Edital, do aplicador de sala, das instrues contidas
na capa do Caderno de Questes, no Carto-Resposta, na Folha de
Redao e na Folha de Rascunho, durante a realizao das provas,
INSTITUIES CERTIFICADORAS
SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAO
DO AMAP
AM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
pelo cdigo 00032016041500064
19. DAS DISPOSIES FINAIS
19.1 O Inep fornecer Boletim Individual de Resultado do
Enem 2016, mediante informao do CPF e senha, no endereo eletrnico http://enem.inep.gov.br/participante.
19.2 O Inep no fornecer atestados, certificados ou certides relativas classificao, nota ou comparecimento dos PARTICIPANTES ao Exame.
19.3 Ser eliminado do Exame, a qualquer tempo, o PARTICIPANTE que:
19.3.1 Prestar, em qualquer documento ou no sistema de
inscrio, declarao falsa ou inexata, sem prejuzo de demais penalidades previstas em lei.
19.3.2 Perturbar, de qualquer modo, a ordem no local de
aplicao das provas, incorrendo em comportamento indevido durante
a realizao do Exame.
19.3.4 Portar, aps ingressar na sala de provas, qualquer tipo
de equipamento eletrnico e de comunicao.
19.3.5 Utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em benefcio prprio ou de terceiros, em qualquer etapa do Exame, sem
prejuzo de demais penalidades previstas em lei.
19.3.6 Utilizar livros, notas ou impressos durante a realizao do Exame.
19.3.7 Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento
de um aplicador ou ausentar-se em definitivo antes de decorridas 2
(duas) horas do incio das provas.
19.3.8 No entregar ao aplicador o Carto-Resposta, a Folha
de Redao e a Folha de Rascunho ao terminar as provas.
19.3.9 No entregar ao aplicador o Caderno de Questes,
exceto no caso previsto no item 12.10.
19.3.10 Ausentar-se da sala de provas com o Carto-Resposta e/ou com a Folha de Redao e a Folha de Rascunho.
19.3.11 No atender s orientaes da equipe de aplicao
durante a realizao do Exame.
19.3.12 No cumprir o disposto nos itens 2.3.2, 3.3.1.4.2 ou
19.3.13 Violar quaisquer das vedaes constantes do item
19.3.14 Recusar-se, injustificadamente, a ser submetido
revista eletrnica, coleta de dado biomtrico, nos termos dos itens
11.6 e 12.3, ou ter seus objetos revistados eletronicamente.
19.3.15 No aguardar em sala de provas das 13h00min as
13h30min para iniciar as provas.
19.3.16 No apresentar, no prazo estipulado, os documentos
solicitados pelo Inep.
19.4 A inscrio do PARTICIPANTE implica a aceitao das
disposies, das diretrizes e dos procedimentos do Enem 2016 contidos neste Edital.
19.5 Os casos omissos e eventuais dvidas referentes a este
Edital sero resolvidos e esclarecidos pelo Inep.
SO GABRIEL DA
MANAUS ZONA
GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE GOIS
MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO
MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
TRINGULO MI-
TABULEIRO DO
GUAS LINDAS
GOINIA OESTE
VALPARSO DE
SO LUS-MARACAN
DAS MANGABEIRAS
SO JOO DOS
SO LUS-CENTRO
SO LUS-MONTE
FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TRINGULO MI-
FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
pelo cdigo 00032016041500065
DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
MG INSTITUTO FEDERAL
MS INSTITUTO FEDERAL
MT INSTITUTO FEDERAL
MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MIDE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MI-
SO JOO DEL
DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MI-
DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TRINGULO MI-
AVANADO DE
AVANADO DE PATROCNIO
DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TRINGULO MIDE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CCERES - PROFESSOR OLEGRIO
CAMPO NOVO DO
CUIAB - BELA
BARRA DO GARA
CUIAB - OCTAYDE JORGE DA SILVA
AVANADO DE SINOP
CONCEIO DO
FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA
SOUSA - UNIDADE
VITORIA DE SANTO ANTO
DO SERTO PERNAMOURICURI
FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO SERTO PERNAM- PETROLINA - JARDIM SO PAULO
FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO SERTO PERNAMFLORESTA
FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO SERTO PERNAMFEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO SERTO PERNAM-
FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO SERTO PERNAM- AFOGADOS DA INGAZEIRA
FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO SERTO PERNAMGARANHUNS
TERESINA ZONA
TELEMARCO BORBA
FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
pelo cdigo 00032016041500066
DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - Polo
DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
UAB - Boa Vista
SO GONALO DO
FEDERAL DE EDUCAO CINCIA E TECNOLOGIA DE RONDNIA
AVANADO DE FELIZ
DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
SO VICENTE DO
PELOTAS - VISCONDE DA GRAA
RIO DO SUL (URBANA)
FLORIANPOLISCONTINENTE
AVANADO CAADOR
AVANADO GAROPABA
AVANADO PALHOA
I. Dominar linguagens (DL): dominar a norma culta da Lngua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemtica, artstica e
cientfica e das lnguas espanhola e inglesa.
II. Compreender fenmenos (CF): construir e aplicar conceitos das vrias reas do conhecimento para a compreenso de fenmenos naturais, de processos histrico-geogrficos, da produo
tecnolgica e das manifestaes artsticas.
III. Enfrentar situaes-problema (SP): selecionar, organizar,
relacionar, interpretar dados e informaes representados de diferentes formas, para tomar decises e enfrentar situaes-problema.
IV. Construir argumentao (CA): relacionar informaes,
representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponveis em
situaes concretas, para construir argumentao consistente.
V. Elaborar propostas (EP): recorrer aos conhecimentos desenvolvidos na escola para elaborao de propostas de interveno
solidria na realidade, respeitando os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
Competncia de rea 1 - Aplicar as tecnologias da comunicao e da informao na escola, no trabalho e em outros contextos
relevantes para sua vida.
H1 - Identificar as diferentes linguagens e seus recursos
expressivos como elementos de caracterizao dos sistemas de comunicao.
H2 - Recorrer aos conhecimentos sobre as linguagens dos
sistemas de comunicao e informao para resolver problemas sociais.
H3 - Relacionar informaes geradas nos sistemas de comunicao e informao, considerando a funo social desses sistemas.
H4 - Reconhecer posies crticas aos usos sociais que so
feitos das linguagens e dos sistemas de comunicao e informao.
Competncia de rea 2 - Conhecer e usar lngua(s) estrangeira(s) moderna(s) como instrumento de acesso a informaes e a
outras culturas e grupos sociais.
H5 - Associar vocbulos e expresses de um texto em LEM
ao seu tema.
H6 - Utilizar os conhecimentos da LEM e de seus mecanismos como meio de ampliar as possibilidades de acesso a informaes, tecnologias e culturas.
H7 - Relacionar um texto em LEM, as estruturas lingusticas,
sua funo e seu uso social.
H8 - Reconhecer a importncia da produo cultural em
LEM como representao da diversidade cultural e lingustica.
Competncia de rea 3 - Compreender e usar a linguagem
corporal como relevante para a prpria vida, integradora social e
formadora da identidade.
H9 - Reconhecer as manifestaes corporais de movimento
como originrias de necessidades cotidianas de um grupo social.
H10 - Reconhecer a necessidade de transformao de hbitos
corporais em funo das necessidades cinestsicas.
Competncia de rea 4 - Compreender a arte como saber
cultural e esttico gerador de significao e integrador da organizao
do mundo e da prpria identidade.
H12 - Reconhecer diferentes funes da arte, do trabalho da
produo dos artistas em seus meios culturais.
H13 - Analisar as diversas produes artsticas como meio
de explicar diferentes culturas, padres de beleza e preconceitos.
H14 - Reconhecer o valor da diversidade artstica e das
interrelaes de elementos que se apresentam nas manifestaes de
vrios grupos sociais e tnicos.
Competncia de rea 5 - Analisar, interpretar e aplicar recursos expressivos das linguagens, relacionando textos com seus contextos, mediante a natureza, funo, organizao e estrutura das manifestaes, de acordo com as condies de produo e recepo.
H15 - Estabelecer relaes entre o texto literrio e o momento de sua produo, situando aspectos do contexto histrico, social e poltico.
H16 - Relacionar informaes sobre concepes artsticas e
procedimentos de construo do texto literrio.
H17 - Reconhecer a presena de valores sociais e humanos
atualizveis e permanentes no patrimnio literrio nacional.
Competncia de rea 6 - Compreender e usar os sistemas
simblicos das diferentes linguagens como meios de organizao cognitiva da realidade pela constituio de significados, expresso, comunicao e informao.
SO JOO DA
H18 - Identificar os elementos que concorrem para a progresso temtica e para a organizao e estruturao de textos de
diferentes gneros e tipos.
H19 - Analisar a funo da linguagem predominante nos
textos em situaes especficas de interlocuo.
H20 - Reconhecer a importncia do patrimnio lingustico
para a preservao da memria e da identidade nacional.
Competncia de rea 7 - Confrontar opinies e pontos de
vista sobre as diferentes linguagens e suas manifestaes especficas.
H21 - Reconhecer em textos de diferentes gneros, recursos
verbais e no verbais utilizados com a finalidade de criar e mudar
comportamentos e hbitos.
H22 - Relacionar, em diferentes textos, opinies, temas, assuntos e recursos lingusticos.
H23 - Inferir em um texto quais so os objetivos de seu
produtor e quem seu pblico-alvo, pela anlise dos procedimentos
argumentativos utilizados.
H24 - Reconhecer no texto estratgias argumentativas empregadas para o convencimento do pblico, tais como a intimidao,
seduo, comoo, chantagem, entre outras.
Competncia de rea 8 - Compreender e usar a lngua portuguesa como lngua materna, geradora de significao e integradora
da organizao do mundo e da prpria identidade.
H25 - Identificar, em textos de diferentes gneros, as marcas
lingusticas que singularizam as variedades lingusticas sociais, regionais e de registro.
H26 - Relacionar as variedades lingusticas a situaes especficas de uso social.
H27 - Reconhecer os usos da norma padro da lngua portuguesa nas diferentes situaes de comunicao.
Competncia de rea 9 - Entender os princpios, a natureza,
a funo e o impacto das tecnologias da comunicao e da informao na sua vida pessoal e social, no desenvolvimento do conhecimento, associando-os aos conhecimentos cientficos, s linguagens que lhes do suporte, s demais tecnologias, aos processos de
produo e aos problemas que se propem solucionar.
H28 - Reconhecer a funo e o impacto social das diferentes
H30 - Relacionar as tecnologias da comunicao e informao ao desenvolvimento das sociedades e ao conhecimento que
Matriz de Referncia de Matemtica e suas Tecnologias
Competncia de rea 1 - Construir significados para os nmeros naturais, inteiros, racionais e reais.
H1 - Reconhecer, no contexto social, diferentes significados
e representaes dos nmeros e operaes - naturais, inteiros, racionais ou reais.
H2 - Identificar padres numricos ou princpios de contagem.
H3 - Resolver situao-problema envolvendo conhecimentos
H4 - Avaliar a razoabilidade de um resultado numrico na
construo de argumentos sobre afirmaes quantitativas.
H5 - Avaliar propostas de interveno na realidade utilizando
conhecimentos numricos.
Competncia de rea 2 - Utilizar o conhecimento geomtrico
para realizar a leitura e a representao da realidade e agir sobre
H6 - Interpretar a localizao e a movimentao de pessoas/objetos no espao tridimensional e sua representao no espao
H7 - Identificar caractersticas de figuras planas ou espaciais.
H8 - Resolver situao-problema que envolva conhecimentos
geomtricos de espao e forma.
H9 - Utilizar conhecimentos geomtricos de espao e forma
na seleo de argumentos propostos como soluo de problemas do
Competncia de rea 3 - Construir noes de grandezas e
medidas para a compreenso da realidade e a soluo de problemas
H10 - Identificar relaes entre grandezas e unidades de
H11 - Utilizar a noo de escalas na leitura de representao
de situao do cotidiano.
H12 - Resolver situao-problema que envolva medidas de
H13 - Avaliar o resultado de uma medio na construo de
um argumento consistente.
H14 - Avaliar proposta de interveno na realidade utilizando conhecimentos geomtricos relacionados a grandezas e medidas.
pelo cdigo 00032016041500067
Competncia de rea 4 - Construir noes de variao de
grandezas para a compreenso da realidade e a soluo de problemas
H15 - Identificar a relao de dependncia entre grandezas.
H16 - Resolver situao-problema envolvendo a variao de
Competncia de rea 5 - Modelar e resolver problemas que
envolvem variveis socioeconmicas ou tcnico-cientficas, usando
representaes algbricas.
H19 - Identificar representaes algbricas que expressem a
relao entre grandezas.
H20 - Interpretar grfico cartesiano que represente relaes
H21 - Resolver situao-problema cuja modelagem envolva
conhecimentos algbricos.
H22 - Utilizar conhecimentos algbricos/geomtricos como
recurso para a construo de argumentao.
Competncia de rea 6 - Interpretar informaes de natureza
cientfica e social obtidas da leitura de grficos e tabelas, realizando
previso de tendncia, extrapolao, interpolao e interpretao.
H24 - Utilizar informaes expressas em grficos ou tabelas
para fazer inferncias.
H25 - Resolver problema com dados apresentados em tabelas
ou grficos.
H26 - Analisar informaes expressas em grficos ou tabelas
como recurso para a construo de argumentos.
Competncia de rea 7 - Compreender o carter aleatrio e
no determinstico dos fenmenos naturais e sociais e utilizar instrumentos adequados para medidas, determinao de amostras e clculos de probabilidade para interpretar informaes de variveis apresentadas em uma distribuio estatstica.
H27 - Calcular medidas de tendncia central ou de disperso
de um conjunto de dados expressos em uma tabela de frequncias de
dados agrupados (no em classes) ou em grficos.
H28 - Resolver situao-problema que envolva conhecimentos de estatstica e probabilidade.
H29 - Utilizar conhecimentos de estatstica e probabilidade
como recurso para a construo de argumentao.
H30 - Avaliar propostas de interveno na realidade utilizando conhecimentos de estatstica e probabilidade.
Matriz de Referncia de Cincias da Natureza e suas Tecnologias
Competncia de rea 1 - Compreender as cincias naturais e
as tecnologias a elas associadas como construes humanas, percebendo seus papis nos processos de produo e no desenvolvimento
econmico e social da humanidade.
H1 - Reconhecer caractersticas ou propriedades de fenmenos ondulatrios ou oscilatrios, relacionando-os a seus usos em
H2 - Associar a soluo de problemas de comunicao,
transporte, sade ou outro com o correspondente desenvolvimento
H3 - Confrontar interpretaes cientficas com interpretaes
baseadas no senso comum, ao longo do tempo ou em diferentes
H4 - Avaliar propostas de interveno no ambiente, considerando a qualidade da vida humana ou medidas de conservao,
recuperao ou utilizao sustentvel da biodiversidade.
Competncia de rea 2 - Identificar a presena e aplicar as
tecnologias associadas s cincias naturais em diferentes contextos.
H5 - Dimensionar circuitos ou dispositivos eltricos de uso
H6 - Relacionar informaes para compreender manuais de
instalao ou utilizao de aparelhos, ou sistemas tecnolgicos de uso
H7 - Selecionar testes de controle, parmetros ou critrios
para a comparao de materiais e produtos, tendo em vista a defesa
do consumidor, a sade do trabalhador ou a qualidade de vida.
Competncia de rea 3 - Associar intervenes que resultam
em degradao ou conservao ambiental a processos produtivos e
sociais e a instrumentos ou aes cientfico-tecnolgicos.
H8 - Identificar etapas em processos de obteno, transformao, utilizao ou reciclagem de recursos naturais, energticos
ou matrias-primas, considerando processos biolgicos, qumicos ou
fsicos neles envolvidos.
H9 - Compreender a importncia dos ciclos biogeoqumicos
ou do fluxo de energia para a vida, ou da ao de agentes ou fenmenos que podem causar alteraes nesses processos.
H10 - Analisar perturbaes ambientais, identificando fontes,
transporte e/ou destino dos poluentes ou prevendo efeitos em sistemas
naturais, produtivos ou sociais.
H11 - Reconhecer benefcios, limitaes e aspectos ticos da
biotecnologia, considerando estruturas e processos biolgicos envolvidos em produtos biotecnolgicos.
H12 - Avaliar impactos em ambientes naturais decorrentes de
atividades sociais ou econmicas, considerando interesses contraditrios.
Competncia de rea 4 - Compreender interaes entre organismos e ambiente, em particular aquelas relacionadas sade
humana, relacionando conhecimentos cientficos, aspectos culturais e
caractersticas individuais.
H13 - Reconhecer mecanismos de transmisso da vida, prevendo ou explicando a manifestao de caractersticas dos seres vivos.
H14 - Identificar padres em fenmenos e processos vitais
dos organismos, como manuteno do equilbrio interno, defesa, relaes com o ambiente, sexualidade, entre outros.
H15 - Interpretar modelos e experimentos para explicar fenmenos ou processos biolgicos em qualquer nvel de organizao
dos sistemas biolgicos.
H16 - Compreender o papel da evoluo na produo de
padres e processos biolgicos ou na organizao taxonmica dos
Competncia de rea 5 - Entender mtodos e procedimentos
prprios das cincias naturais e aplic-los em diferentes contextos.
H17 - Relacionar informaes apresentadas em diferentes
formas de linguagem e representao usadas nas cincias fsicas,
qumicas ou biolgicas, como texto discursivo, grficos, tabelas, relaes matemticas ou linguagem simblica.
H18 - Relacionar propriedades fsicas, qumicas ou biolgicas de produtos, sistemas ou procedimentos tecnolgicos s finalidades a que se destinam.
H19 - Avaliar mtodos, processos ou procedimentos das
cincias naturais que contribuam para diagnosticar ou solucionar problemas de ordem social, econmica ou ambiental.
Competncia de rea 6 - Apropriar-se de conhecimentos da
fsica para, em situaes-problema, interpretar, avaliar ou planejar
intervenes cientfico-tecnolgicas.
H20 - Caracterizar causas ou efeitos dos movimentos de
partculas, substncias, objetos ou corpos celestes.
H21 - Utilizar leis fsicas e/ou qumicas para interpretar
processos naturais ou tecnolgicos inseridos no contexto da termodinmica e/ou do eletromagnetismo.
H22 - Compreender fenmenos decorrentes da interao entre a radiao e a matria em suas manifestaes em processos naturais ou tecnolgicos, ou em suas implicaes biolgicas, sociais,
econmicas ou ambientais.
H23 - Avaliar possibilidades de gerao, uso ou transformao de energia em ambientes especficos, considerando implicaes ticas, ambientais, sociais e/ou econmicas.
Competncia de rea 7 - Apropriar-se de conhecimentos da
qumica para, em situaes-problema, interpretar, avaliar ou planejar
H24 - Utilizar cdigos e nomenclatura da qumica para caracterizar materiais, substncias ou transformaes qumicas.
H25 - Caracterizar materiais ou substncias, identificando
etapas, rendimentos ou implicaes biolgicas, sociais, econmicas
ou ambientais de sua obteno ou produo.
H26 - Avaliar implicaes sociais, ambientais e/ou econmicas na produo ou no consumo de recursos energticos ou minerais, identificando transformaes qumicas ou de energia envolvidas nesses processos.
H27 - Avaliar propostas de interveno no meio ambiente
aplicando conhecimentos qumicos, observando riscos ou benefcios.
Competncia de rea 8 - Apropriar-se de conhecimentos da
biologia para, em situaes-problema, interpretar, avaliar ou planejar
H28 - Associar caractersticas adaptativas dos organismos
com seu modo de vida ou com seus limites de distribuio em
H29 - Interpretar experimentos ou tcnicas que utilizam seres
vivos, analisando implicaes para o ambiente, a sade, a produo
de alimentos, matrias-primas ou produtos industriais.
H30 - Avaliar propostas de alcance individual ou coletivo,
identificando aquelas que visam preservao e implementao da
sade individual, coletiva ou do ambiente.
Matriz de Referncia de Cincias Humanas e suas Tecnologias
Competncia de rea 1 - Compreender os elementos culturais
H1 - Interpretar historicamente e/ou geograficamente fontes
documentais acerca de aspectos da cultura.
H3 - Associar as manifestaes culturais do presente aos
seus processos histricos.
Competncia de rea 2 - Compreender as transformaes dos
espaos geogrficos como produto das relaes socioeconmicas e
culturais de poder.
H8 - Analisar a ao dos estados nacionais no que se refere
dinmica dos fluxos populacionais e no enfrentamento de problemas
de ordem econmico-social.
H9 - Comparar o significado histrico-geogrfico das organizaes polticas e socioeconmicas em escala local, regional ou
H10 - Reconhecer a dinmica da organizao dos movimentos sociais e a importncia da participao da coletividade na
transformao da realidade histrico-geogrfica.
Competncia de rea 3 - Compreender a produo e o papel
histrico das instituies sociais, polticas e econmicas, associandoas aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais.
H11 - Identificar registros de prticas de grupos sociais no
H13 - Analisar a atuao dos movimentos sociais que contriburam para mudanas ou rupturas em processos de disputa pelo
textos analticos e interpretativos, sobre situao ou fatos de natureza
histrico-geogrfica acerca das instituies sociais, polticas e econmicas.
H15 - Avaliar criticamente conflitos culturais, sociais, polticos, econmicos ou ambientais ao longo da histria.
Competncia de rea 4 - Entender as transformaes tcnicas
e tecnolgicas e seu impacto nos processos de produo, no desenvolvimento do conhecimento e na vida social.
H16 - Identificar registros sobre o papel das tcnicas e tecnologias na organizao do trabalho e/ou da vida social.
H17 - Analisar fatores que explicam o impacto das novas
tecnologias no processo de territorializao da produo.
H18 - Analisar diferentes processos de produo ou circulao de riquezas e suas implicaes socioespaciais.
H19 - Reconhecer as transformaes tcnicas e tecnolgicas
que determinam as vrias formas de uso e apropriao dos espaos
H20 - Selecionar argumentos favorveis ou contrrios s
modificaes impostas pelas novas tecnologias vida social e ao
Competncia de rea 5 - Utilizar os conhecimentos histricos
para compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da democracia, favorecendo uma atuao consciente do indivduo na sociedade.
H21 - Identificar o papel dos meios de comunicao na
construo da vida social.
H22 - Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que se
refere s mudanas nas legislaes ou nas polticas pblicas.
H23 - Analisar a importncia dos valores ticos na estruturao poltica das sociedades.
H24 - Relacionar cidadania e democracia na organizao das
H25 - Identificar estratgias que promovam formas de incluso social.
Competncia de rea 6 - Compreender a sociedade e a natureza, reconhecendo suas interaes no espao em diferentes contextos histricos e geogrficos.
H26 - Identificar em fontes diversas o processo de ocupao
dos meios fsicos e as relaes da vida humana com a paisagem.
H27 - Analisar de maneira crtica as interaes da sociedade
com o meio fsico, levando em considerao aspectos histricos e/ou
socioambientais em diferentes contextos histrico-geogrficos.
H29 - Reconhecer a funo dos recursos naturais na produo do espao geogrfico, relacionando-os com as mudanas provocadas pelas aes humanas.
H30 - Avaliar as relaes entre preservao e degradao da
vida no planeta nas diferentes escalas.
Objetos de conhecimento associados s Matrizes de Referncia
1. Linguagens, Cdigos e suas Tecnologias
Estudo do texto: as sequncias discursivas e os gneros textuais no sistema de comunicao e informao - modos de organizao da composio textual; atividades de produo escrita e de
leitura de textos gerados nas diferentes esferas sociais - pblicas e
Estudo das prticas corporais: a linguagem corporal como
integradora social e formadora de identidade - performance corporal e
identidades juvenis; possibilidades de vivncia crtica e emancipada
do lazer; mitos e verdades sobre os corpos masculino e feminino na
sociedade atual; exerccio fsico e sade; o corpo e a expresso
artstica e cultural; o corpo no mundo dos smbolos e como produo
da cultura; prticas corporais e autonomia; condicionamentos e esforos fsicos; o esporte; a dana; as lutas; os jogos; as brincadeiras.
Produo e recepo de textos artsticos: interpretao e representao do mundo para o fortalecimento dos processos de identidade e cidadania - Artes Visuais: estrutura morfolgica, sinttica, o
contexto da obra artstica, o contexto da comunidade. Teatro: estrutura morfolgica, sinttica, o contexto da obra artstica, o contexto
da comunidade, as fontes de criao. Msica: estrutura morfolgica,
sinttica, o contexto da obra artstica, o contexto da comunidade, as
fontes de criao. Dana: estrutura morfolgica, sinttica, o contexto
da obra artstica, o contexto da comunidade, as fontes de criao.
Contedos estruturantes das linguagens artsticas (Artes Visuais, Dana, Msica, Teatro), elaborados a partir de suas estruturas morfolgicas e sintticas; incluso, diversidade e multiculturalidade: a va-
pelo cdigo 00032016041500068
lorizao da pluralidade expressada nas produes estticas e artsticas das minorias sociais e dos portadores de necessidades especiais educacionais.
Estudo do texto literrio: relaes entre produo literria e
processo social, concepes artsticas, procedimentos de construo e
recepo de textos - produo literria e processo social; processos de
formao literria e de formao nacional; produo de textos literrios, sua recepo e a constituio do patrimnio literrio nacional; relaes entre a dialtica cosmopolitismo/localismo e a produo literria nacional; elementos de continuidade e ruptura entre os
diversos momentos da literatura brasileira; associaes entre concepes artsticas e procedimentos de construo do texto literrio em
seus gneros (pico/narrativo, lrico e dramtico) e formas diversas;
articulaes entre os recursos expressivos e estruturais do texto literrio e o processo social relacionado ao momento de sua produo;
representao literria: natureza, funo, organizao e estrutura do
texto literrio; relaes entre literatura, outras artes e outros saberes.
Estudo dos aspectos lingusticos em diferentes textos: recursos expressivos da lngua, procedimentos de construo e recepo
de textos - organizao da macroestrutura semntica e a articulao
entre idias e proposies (relaes lgico-semnticas).
Estudo do texto argumentativo, seus gneros e recursos lingusticos: argumentao: tipo, gneros e usos em lngua portuguesa formas de apresentao de diferentes pontos de vista; organizao e
progresso textual; papis sociais e comunicativos dos interlocutores,
relao entre usos e propsitos comunicativos, funo sociocomunicativa do gnero, aspectos da dimenso espao-temporal em que se
produz o texto.
Estudo dos aspectos lingusticos da lngua portuguesa: usos
da lngua: norma culta e variao lingustica - uso dos recursos
lingusticos em relao ao contexto em que o texto constitudo:
elementos de referncia pessoal, temporal, espacial, registro lingustico, grau de formalidade, seleo lexical, tempos e modos verbais;
uso dos recursos lingusticos em processo de coeso textual: elementos de articulao das sequncias dos textos ou a construo da
microestrutura do texto.
Estudo dos gneros digitais: tecnologia da comunicao e
informao: impacto e funo social - o texto literrio tpico da
cultura de massa: o suporte textual em gneros digitais; a caracterizao dos interlocutores na comunicao tecnolgica; os recursos
lingusticos e os gneros digitais; a funo social das novas tecnologias.
Conhecimentos numricos - operaes em conjuntos numricos (naturais, inteiros, racionais e reais), desigualdades, divisibilidade, fatorao, razes e propores, porcentagem e juros, relaes
de dependncia entre grandezas, sequncias e progresses, princpios
Conhecimentos geomtricos - caractersticas das figuras geomtricas planas e espaciais; grandezas, unidades de medida e escalas;
comprimentos, reas e volumes; ngulos; posies de retas; simetrias
de figuras planas ou espaciais; congruncia e semelhana de tringulos; teorema de Tales; relaes mtricas nos tringulos; circunferncias; trigonometria do ngulo agudo.
Conhecimentos de estatstica e probabilidade - representao
e anlise de dados; medidas de tendncia central (mdias, moda e
mediana); desvios e varincia; noes de probabilidade.
Conhecimentos algbricos - grficos e funes; funes algbricas do 1. e do 2. graus, polinomiais, racionais, exponenciais e
logartmicas; equaes e inequaes; relaes no ciclo trigonomtrico
e funes trigonomtricas.
Conhecimentos algbricos/geomtricos - plano cartesiano;
retas; circunferncias; paralelismo e perpendicularidade, sistemas de
3. Cincias da Natureza e suas Tecnologias
3.1 Fsica
Conhecimentos bsicos e fundamentais - Noes de ordem
de grandeza. Notao Cientfica. Sistema Internacional de Unidades.
Metodologia de investigao: a procura de regularidades e de sinais
na interpretao fsica do mundo. Observaes e mensuraes: representao de grandezas fsicas como grandezas mensurveis. Ferramentas bsicas: grficos e vetores. Conceituao de grandezas vetoriais e escalares. Operaes bsicas com vetores.
O movimento, o equilbrio e a descoberta de leis fsicas Grandezas fundamentais da mecnica: tempo, espao, velocidade e
acelerao. Relao histrica entre fora e movimento. Descries do
movimento e sua interpretao: quantificao do movimento e sua
descrio matemtica e grfica. Casos especiais de movimentos e
suas regularidades observveis. Conceito de inrcia. Noo de sistemas de referncia inerciais e no inerciais. Noo dinmica de
massa e quantidade de movimento (momento linear). Fora e variao
da quantidade de movimento. Leis de Newton. Centro de massa e a
idia de ponto material. Conceito de foras externas e internas. Lei da
conservao da quantidade de movimento (momento linear) e teorema
do impulso. Momento de uma fora (torque). Condies de equilbrio
esttico de ponto material e de corpos rgidos. Fora de atrito, fora
peso, fora normal de contato e trao. Diagramas de foras. Identificao das foras que atuam nos movimentos circulares. Noo de
fora centrpeta e sua quantificao. A hidrosttica: aspectos histricos e variveis relevantes. Empuxo. Princpios de Pascal, Arquimedes e Stevin: condies de flutuao, relao entre diferena de
nvel e presso hidrosttica.
Energia, trabalho e potncia - Conceituao de trabalho,
energia e potncia. Conceito de energia potencial e de energia cintica. Conservao de energia mecnica e dissipao de energia.
Trabalho da fora gravitacional e energia potencial gravitacional. Foras conservativas e dissipativas.
A mecnica e o funcionamento do universo - Fora peso.
Acelerao gravitacional. Lei da Gravitao Universal. Leis de Kepler. Movimentos de corpos celestes. Influncia na Terra: mars e
variaes climticas. Concepes histricas sobre a origem do universo e sua evoluo.
Fenmenos eltricos e magnticos - Carga eltrica e corrente
eltrica. Lei de Coulomb. Campo eltrico e potencial eltrico. Linhas
de campo. Superfcies equipotenciais. Poder das pontas. Blindagem.
Capacitores. Efeito Joule. Lei de Ohm. Resistncia eltrica e resistividade. Relaes entre grandezas eltricas: tenso, corrente, potncia e energia. Circuitos eltricos simples. Correntes contnua e
alternada. Medidores eltricos. Representao grfica de circuitos.
Smbolos convencionais. Potncia e consumo de energia em dispositivos eltricos. Campo magntico. Ims permanentes. Linhas de
campo magntico. Campo magntico terrestre.
Oscilaes, ondas, ptica e radiao - Feixes e frentes de
ondas. Reflexo e refrao. ptica geomtrica: lentes e espelhos.
Formao de imagens. Instrumentos pticos simples. Fenmenos ondulatrios. Pulsos e ondas. Perodo, frequncia, ciclo. Propagao:
relao entre velocidade, frequncia e comprimento de onda. Ondas
em diferentes meios de propagao.
O calor e os fenmenos trmicos - Conceitos de calor e de
temperatura. Escalas termomtricas. Transferncia de calor e equilbrio trmico. Capacidade calorfica e calor especfico. Conduo do
calor. Dilatao trmica. Mudanas de estado fsico e calor latente de
transformao. Comportamento de gases ideais. Mquinas trmicas.
Ciclo de Carnot. Leis da Termodinmica. Aplicaes e fenmenos
trmicos de uso cotidiano. Compreenso de fenmenos climticos
relacionados ao ciclo da gua.
Transformaes qumicas - Evidncias de transformaes
qumicas. Interpretando transformaes qumicas. Sistemas gasosos:
Lei dos gases. Equao geral dos gases ideais, Princpio de Avogadro,
conceito de molcula; massa molar, volume molar dos gases. Teoria
cintica dos gases. Misturas gasosas. Modelo corpuscular da matria.
Modelo atmico de Dalton. Natureza eltrica da matria: Modelo
Atmico de Thomson, Rutherford, Rutherford-Bohr. tomos e sua
estrutura. Nmero atmico, nmero de massa, istopos, massa atmica. Elementos qumicos e Tabela Peridica. Reaes qumicas.
Representao das transformaes qumicas - Frmulas qumicas. Balanceamento de equaes qumicas. Aspectos quantitativos
das transformaes qumicas. Leis ponderais das reaes qumicas.
Determinao de frmulas qumicas. Grandezas qumicas: massa, volume, mol, massa molar, constante de Avogadro. Clculos estequiomtricos.
Materiais, suas propriedades e usos - Propriedades de materiais. Estados fsicos de materiais. Mudanas de estado. Misturas:
tipos e mtodos de separao. Substncias qumicas: classificao e
caractersticas gerais. Metais e ligas metlicas. Ferro, cobre e alumnio. Ligaes metlicas. Substncias inicas: caractersticas e propriedades. Substncias inicas do grupo: cloreto, carbonato, nitrato e
sulfato. Ligao inica. Substncias moleculares: caractersticas e
propriedades. Substncias moleculares: H2, O2, N2, Cl2, NH3, H2O,
HCl, CH4. Ligao covalente. Polaridade de molculas. Foras intermoleculares. Relao entre estruturas, propriedade e aplicao das
gua - Ocorrncia e importncia na vida animal e vegetal.
Ligao, estrutura e propriedades. Sistemas em soluo aquosa: solues verdadeiras, solues coloidais e suspenses. Solubilidade.
Concentrao das solues. Aspectos qualitativos das propriedades
coligativas das solues. cidos, bases, sais e xidos: definio, classificao, propriedades, formulao e nomenclatura. Conceitos de cidos e bases. Principais propriedades dos cidos e bases: indicadores,
condutibilidade eltrica, reao com metais, reao de neutralizao.
Transformaes qumicas e energia - Transformaes qumicas e energia calorfica. Calor de reao. Entalpia. Equaes termoqumicas. Lei de Hess.Transformaes qumicas e energia eltrica.
Reao de oxirreduo. Potenciais padro de reduo. Pilha. Eletrlise. Leis de Faraday. Transformaes nucleares. Conceitos fundamentais da radioatividade. Reaes de fisso e fuso nuclear. Desintegrao radioativa e radioistopos.
Dinmica das transformaes qumicas - Transformaes
qumicas e velocidade. Velocidade de reao. Energia de ativao.
Fatores que alteram a velocidade de reao: concentrao, presso,
temperatura e catalisador.
Transformao qumica e equilbrio - Caracterizao do sistema em equilbrio. Constante de equilbrio. Produto inico da gua,
equilbrio cido-base e pH. Solubilidade dos sais e hidrlise. Fatores
que alteram o sistema em equilbrio. Aplicao da velocidade e do
equilbrio qumico no cotidiano.
Compostos de carbono - Caractersticas gerais dos compostos orgnicos. Principais funes orgnicas. Estrutura e propriedades
de hidrocarbonetos. Estrutura e propriedades de compostos orgnicos
oxigenados. Fermentao. Estrutura e propriedades de compostos orgnicos nitrogenados. Macromolculas naturais e sintticas. Noes
bsicas sobre polmeros. Amido, glicognio e celulose. Borracha natural e sinttica. Polietileno, poliestireno, PVC, teflon, nilon. leos e
gorduras, sabes e detergentes sintticos. Protenas e enzimas.
Relaes da Qumica com as tecnologias, a sociedade e o
meio ambiente - Qumica no cotidiano. Qumica na agricultura e na
sade. Qumica nos alimentos. Qumica e ambiente. Aspectos cientfico-tecnolgicos, socioeconmicos e ambientais associados obteno ou produo de substncias qumicas. Indstria qumica: obteno e utilizao do cloro, hidrxido de sdio, cido sulfrico,
amnia e cido ntrico. Minerao e metalurgia. Poluio e tratamento
de gua. Poluio atmosfrica. Contaminao e proteo do ambiente.
Energias qumicas no cotidiano - Petrleo, gs natural e
carvo. Madeira e hulha. Biomassa. Biocombustveis. Impactos ambientais de combustveis fsseis. Energia nuclear. Lixo atmico. Vantagens e desvantagens do uso de energia nuclear.
Molculas, clulas e tecidos - Estrutura e fisiologia celular:
membrana, citoplasma e ncleo. Diviso celular. Aspectos bioqumicos das estruturas celulares. Aspectos gerais do metabolismo celular. Metabolismo energtico: fotossntese e respirao. Codificao
da informao gentica. Sntese protica. Diferenciao celular. Principais tecidos animais e vegetais. Origem e evoluo das clulas.
Noes sobre clulas-tronco, clonagem e tecnologia do DNA recombinante. Aplicaes de biotecnologia na produo de alimentos,
frmacos e componentes biolgicos. Aplicaes de tecnologias relacionadas ao DNA a investigaes cientficas, determinao da paternidade, investigao criminal e identificao de indivduos. Aspectos ticos relacionados ao desenvolvimento biotecnolgico. Biotecnologia e sustentabilidade.
Hereditariedade e diversidade da vida - Princpios bsicos
que regem a transmisso de caractersticas hereditrias. Concepes
pr-mendelianas sobre a hereditariedade. Aspectos genticos do funcionamento do corpo humano. Antgenos e anticorpos. Grupos sanguneos, transplantes e doenas autoimunes. Neoplasias e a influncia
de fatores ambientais. Mutaes gnicas e cromossmicas. Aconselhamento gentico. Fundamentos genticos da evoluo. Aspectos
genticos da formao e manuteno da diversidade biolgica.
Identidade dos seres vivos - Nveis de organizao dos seres
vivos. Vrus, procariontes e eucariontes. Auttrofos e hetertrofos.
Seres unicelulares e pluricelulares. Sistemtica e as grandes linhas da
evoluo dos seres vivos. Tipos de ciclo de vida. Evoluo e padres
anatmicos e fisiolgicos observados nos seres vivos. Funes vitais
dos seres vivos e sua relao com a adaptao desses organismos a
diferentes ambientes. Embriologia, anatomia e fisiologia humana.
Evoluo humana. Biotecnologia e sistemtica.
Ecologia e cincias ambientais - Ecossistemas. Fatores biticos e abiticos. Habitat e nicho ecolgico. A comunidade biolgica:
teia alimentar, sucesso e comunidade clmax. Dinmica de populaes. Interaes entre os seres vivos. Ciclos biogeoqumicos. Fluxo
de energia no ecossistema. Biogeografia. Biomas brasileiros. Explorao e uso de recursos naturais. Problemas ambientais: mudanas
climticas, efeito estufa; desmatamento; eroso; poluio da gua, do
solo e do ar. Conservao e recuperao de ecossistemas. Conservao da biodiversidade. Tecnologias ambientais. Noes de saneamento bsico. Noes de legislao ambiental: gua, florestas, unidades de conservao; biodiversidade.
Origem e evoluo da vida - A biologia como cincia: histria, mtodos, tcnicas e experimentao. Hipteses sobre a origem
do Universo, da Terra e dos seres vivos. Teorias de evoluo. Explicaes pr-darwinistas para a modificao das espcies. A teoria
evolutiva de Charles Darwin. Teoria sinttica da evoluo. Seleo
artificial e seu impacto sobre ambientes naturais e sobre populaes
Qualidade de vida das populaes humanas - Aspectos biolgicos da pobreza e do desenvolvimento humano. Indicadores sociais, ambientais e econmicos. ndice de desenvolvimento humano.
Principais doenas que afetam a populao brasileira: caracterizao,
preveno e profilaxia. Noes de primeiros socorros. Doenas sexualmente transmissveis. Aspectos sociais da biologia: uso indevido
de drogas; gravidez na adolescncia; obesidade. Violncia e segurana pblica. Exerccios fsicos e vida saudvel. Aspectos biolgicos
do desenvolvimento sustentvel. Legislao e cidadania.
Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade - Cultura
material e imaterial; patrimnio e diversidade cultural no Brasil. A
conquista da Amrica. Conflitos entre europeus e indgenas na Amrica colonial. A escravido e formas de resistncia indgena e africana
na Amrica. Histria cultural dos povos africanos. A luta dos negros
no Brasil e o negro na formao da sociedade brasileira. Histria dos
povos indgenas e a formao sociocultural brasileira. Movimentos
culturais no mundo ocidental e seus impactos na vida poltica e
Formas de organizao social, movimentos sociais, pensamento poltico e ao do Estado - Cidadania e democracia na Antiguidade; Estado e direitos do cidado a partir da Idade Moderna;
democracia direta, indireta e representativa. Revolues sociais e polticas na Europa Moderna. Formao territorial brasileira; as regies
brasileiras; polticas de reordenamento territorial. As lutas pela conquista da independncia poltica das colnias da Amrica. Grupos
sociais em conflito no Brasil imperial e a construo da nao. O
desenvolvimento do pensamento liberal na sociedade capitalista e
seus crticos nos sculos XIX e XX. Polticas de colonizao, migrao, imigrao e emigrao no Brasil nos sculos XIX e XX. A
atuao dos grupos sociais e os grandes processos revolucionrios do
sculo XX: Revoluo Bolchevique, Revoluo Chinesa, Revoluo
Cubana. Geopoltica e conflitos entre os sculos XIX e XX: Imperialismo, a ocupao da sia e da frica, as Guerras Mundiais e a
Guerra Fria. Os sistemas totalitrios na Europa do sculo XX: nazifascista, franquismo, salazarismo e stalinismo. Ditaduras polticas na
Amrica Latina: Estado Novo no Brasil e ditaduras na Amrica.
Conflitos poltico-culturais ps-Guerra Fria, reorganizao poltica internacional e os organismos multilaterais nos sculos XX e XXI. A
luta pela conquista de direitos pelos cidados: direitos civis, humanos,
polticos e sociais. Direitos sociais nas constituies brasileiras. Polticas afirmativas. Vida urbana: redes e hierarquia nas cidades, pobreza e segregao espacial.
Caractersticas e transformaes das estruturas produtivas Diferentes formas de organizao da produo: escravismo antigo,
feudalismo, capitalismo, socialismo e suas diferentes experincias.
Economia agroexportadora brasileira: complexo aucareiro; a minerao no perodo colonial; a economia cafeeira; a borracha na Amaznia. Revoluo Industrial: criao do sistema de fbrica na Europa
e transformaes no processo de produo. Formao do espao urbano-industrial. Transformaes na estrutura produtiva no sculo XX:
o fordismo, o toyotismo, as novas tcnicas de produo e seus im-
pelo cdigo 00032016041500069
pactos. A industrializao brasileira, a urbanizao e as transformaes sociais e trabalhistas. A globalizao e as novas tecnologias
de telecomunicao e suas consequncias econmicas, polticas e
sociais. Produo e transformao dos espaos agrrios. Modernizao da agricultura e estruturas agrrias tradicionais. O agronegcio,
a agricultura familiar, os assalariados do campo e as lutas sociais no
campo. A relao campo-cidade.
Os domnios naturais e a relao do ser humano com o
ambiente - Relao homem-natureza, a apropriao dos recursos naturais pelas sociedades ao longo do tempo. Impacto ambiental das
atividades econmicas no Brasil. Recursos minerais e energticos:
explorao e impactos. Recursos hdricos; bacias hidrogrficas e seus
aproveitamentos. As questes ambientais contemporneas: mudana
climtica, ilhas de calor, efeito estufa, chuva cida, a destruio da
camada de oznio. A nova ordem ambiental internacional; polticas
territoriais ambientais; uso e conservao dos recursos naturais, unidades de conservao, corredores ecolgicos, zoneamento ecolgico e
econmico. Origem e evoluo do conceito de sustentabilidade. Estrutura interna da terra. Estruturas do solo e do relevo; agentes internos e externos modeladores do relevo. Situao geral da atmosfera
e classificao climtica. As caractersticas climticas do territrio
brasileiro. Os grandes domnios da vegetao no Brasil e no mundo.
Representao espacial - Projees cartogrficas; leitura de
mapas temticos, fsicos e polticos; tecnologias modernas aplicadas
MUNICPIOS DE PROVA
PK_COD_MUNICIPIO
NO_MUNICIPIO
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pelo cdigo 00032016041500073
pelo cdigo 00032016041500074
MATRIZ DE REFERNCIA PARA REDAO
Baseada nas cinco competncias da Matriz de Referncia
para Redao, a proposta da Redao do Enem elaborada de forma
a possibilitar que os participantes, a partir de uma situao-problema
e de subsdios oferecidos, realizem uma reflexo escrita sobre um
tema de ordem poltica, social ou cultural, produzindo um texto dissertativo-argumentativo em prosa.
COMPETNCIAS EXPRESSAS NA MATRIZ DE REFERNCIA PARA REDAO DO ENEM E NVEIS DE CONHECIMENTOS ASSOCIADOS
I - Demonstrar domnio da modalidade escrita formal da
Nvel 0: Demonstra desconhecimento da modalidade escrita
formal da lngua portuguesa.
Nvel 1: Demonstra domnio precrio da modalidade escrita
formal da lngua portuguesa, de forma sistemtica, com diversificados
e frequentes desvios gramaticais, de escolha de registro e de convenes da escrita.
Nvel 2: Demonstra domnio insuficiente da modalidade escrita formal da lngua portuguesa, com muitos desvios gramaticais, de
escolha de registro e de convenes da escrita.
Nvel 3: Demonstra domnio mediano da modalidade escrita
formal da lngua portuguesa e de escolha de registro, com alguns
desvios gramaticais e de convenes da escrita.
Nvel 5: Demonstra excelente domnio da modalidade escrita
formal da lngua portuguesa e de escolha de registro. Desvios gramaticais ou de convenes da escrita sero aceitos somente como
excepcionalidade e quando no caracterizem reincidncia.
II - Compreender a proposta de redao e aplicar conceitos
das varias reas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos
Nvel 0: "Fuga ao tema/no atendimento estrutura dissertativo-argumentativa".
Nvel 1: Apresenta o assunto, tangenciando o tema ou demonstra domnio precrio do texto dissertativo-argumentativo, com
traos constantes de outros tipos textuais.
Nvel 2: Desenvolve o tema recorrendo cpia de trechos
dos textos motivadores ou apresenta domnio insuficiente do texto
dissertativo-argumentativo, no atendendo estrutura com proposio, argumentao e concluso.
Nvel 4: Desenvolve o tema por meio de argumentao consistente e apresenta bom domnio do texto dissertativo-argumentativo,
com proposio, argumentao e concluso.
Nvel 5: Desenvolve o tema por meio de argumentao consistente, a partir de um repertrio sociocultural produtivo e apresenta
excelente domnio do texto dissertativo-argumentativo.
III - Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informaes, fatos, opinies e argumentos em defesa de um ponto de vista.
Nvel 1: Apresenta informaes, fatos e opinies pouco relacionados ao tema ou incoerentes e sem defesa de um ponto de
Nvel 2: Apresenta informaes, fatos e opinies relacionados ao tema, mas desorganizados ou contraditrios e limitados aos
argumentos dos textos motivadores, em defesa de um ponto de vista.
Nvel 3: Apresenta informaes, fatos e opinies relacionados ao tema, limitados aos argumentos dos textos motivadores e
pouco organizados, em defesa de um ponto de vista.
Nvel 4: Apresenta informaes, fatos e opinies relacionados ao tema, de forma organizada, com indcios de autoria, em
IV - Demonstrar conhecimento dos mecanismos lingusticos
necessrios para a construo da argumentao.
Nvel 2: Articula as partes do texto, de forma insuficiente,
com muitas inadequaes e apresenta repertrio limitado de recursos
Nvel 3: Articula as partes do texto, de forma mediana, com
inadequaes, e apresenta repertrio pouco diversificado de recursos
V - Elaborar proposta de interveno para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Nvel 0: No apresenta proposta de interveno ou apresenta
proposta no relacionada ao tema ou ao assunto.
Nvel 1: Apresenta proposta de interveno vaga, precria ou
relacionada apenas ao assunto.
Nvel 3: Elabora, de forma mediana, proposta de interveno
relacionada ao tema e articulada discusso desenvolvida no texto.
Nvel 4: Elabora bem proposta de interveno relacionada ao
tema e articulada discusso desenvolvida no texto.
Nvel 5: Elabora muito bem proposta de interveno, detalhada, relacionada ao tema e articulada discusso desenvolvida no
EDITAL N 36, DE 14 DE ABRIL DE 2016
PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAO DE VAGAS DOS
CURSOS PRESENCIAIS DE LNGUA INGLESA
OFERTADOS PELOS NCLEOS DE LNGUAS NO MBITO
DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS - INGLS OFERTA 4-2016
O Secretrio de Educao Superior, no uso da atribuio que
lhe confere o art. 1 2 da Portaria Normativa n 25, de 25 de
novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de 2013,
Seo 1, pgina 25, torna pblico o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo visando ocupao de vagas
dos cursos presenciais de lngua inglesa ofertados pelos Ncleos de
Lnguas (NucLi) das universidades federais credenciadas no mbito
do Programa Idiomas sem Fronteiras - Ingls (IsF-Ingls). ESPCIE:
Processo Seletivo OBJETO: Ocupao de vagas nos cursos presenciais de lngua inglesa ofertados pelos Ncleos de Lnguas (NucLi)
das universidades federais credenciadas no mbito do Programa Idiomas sem Fronteiras - Ingls, Oferta 4-2016. PRAZO DE INSCRIO: 12h00 do dia 2 de maio de 2016 at 12h00 do dia 16 de maio
de 2016. INCIO DOS CURSOS: 27 de maio de 2016. A ntegra do
edital est disponvel no site isf.mec.gov.br/ingles.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 18/2016 - UASG 153037
Nmero do Contrato: 27/2010.
N Processo: 23065019613201041.
PREGO SISPP N 78/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 09198704000195. Contratado : PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -EIRELI - EPP.
Objeto: O presente termo repactua os preos do contrato em tela de
R$ 1.068.743,25 para R$ 1.170.670,72, este valor final do contrato,
com base na CCT2016, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$101.927,47. Fonte: 112000000 - 2016NE800015. Data de Assinatura: 02/03/2016.
(SICON - 14/04/2016) 153037-15222-2016NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 11/2016 - UASG 153037
Nmero do Contrato: 39/2010.
N Processo: 23065024241201075.
PREGO SISPP N 78/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 40911117000141. Contratado : ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI -Objeto: O presente
termo repactua o contrato em tela alterando o valor global de R$
800.980,32 para R$ 851.419,89, com base na CCT2016, com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Valor Total: R$50.439,57. Fonte: 112000000 - 2016NE800001. Data
de Assinatura: 22/02/2016.
PREGO N 102/2015
Fornecedor: BCOM DISTRIBUIDORA LTDA - ME; CNPJ: 02.810.692/0001-69; Total do Fornecedor: R$ 5.578,65; Fornecedor: CASA DAS TINTAS LTDA; CNPJ: 09.326.760/0001-68; Total do Fornecedor: R$
40.847,00; Fornecedor: SERV & MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP; CNPJ: 12.981.327/0001-70; TotaL do Fornecedor: R$ 2.000,00; Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP; CNPJ:
13.338.681/0001-44; Total do Fornecedor: R$ 1.218,60; Fornecedor: AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA - EPP; CNPJ: 20.063.556/0001-34; Total doFornecedor: R$ 4.040,00. Valor
Global da Ata: R$ 143.673,00.
MARIA VANZIA M. M. SILVA
(SIDEC - 14/04/2016) 150229-15222-2016NE000039
EDITAL N 20, DE 14 DE ABRIL DE 2016
A Pr-Reitora de Gesto de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuies legais e estatutrias, resolve retificar o edital n 15 de 01/04/2016, publicado no DOU de
05/04/2016, seo 03, p. 57-60, nos seguintes termos:
1) No Quadro de Vagas constante no Anexo I, ONDE SE L:
Arapiraca/ Penedo
Serto/ Delmiro
VAGAS (AM- VAGAS (PES- VAGAS
PLA CONCOR- SOAS COM (RESERVA
RNCIA)
DEFICIN- AOS NECIA)
Infraestrutura de Siste- Assistente A
mas de Informao
pelo cdigo 00032016041500075
TITULAO MNIMA
Graduao em Sist. de Informao ou Cincia da Computao ou Engenharia da Computao ou reas afins, e Doutorado em Sist. de Informao ou Informtica ou Cincia da
Computao ou Engenharia da Computao ou reas afins
Graduao em Engenharia Civil, e Doutorado em Engenharia Civil
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