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Timestamp: 2020-02-25 06:16:19+00:00

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2019/02/24/128 - Diário Livre
2019/02/24/128
Acúmulos apreciados na reunião de 21/02/2019
5381878	LUCINEIDE DA SILVA	461945
6956530	ERIK RIBAMAR DOS SANTOS	462347
7855940	KATIANNE CRISTINA DOSSANTOS PALITOT	463868
7919476	MARILDA CONCEIÇÃO CUNHA	463820
8098654	PATRICIA DINIZ	463991
606.897.9/2	ROSELI CARDOSO BARROS	2018.0.072867-7	162500000080000
COD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 07 anos 10 meses 12 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 17/10/1973 a 16/01/1974; 01/10/1974 a 28/11/1975; 02/01/1976 a 06/02/1976; 01/06/1976 a 06/01/1978; 01/04/1981 a 30/11/1985.
607.484.7/5	CECILIA M.V.DA COSTA	2018-0.061.808-1	162700000350000
COD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano 09 meses 27 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 24/08/2000 a 20/06/2001.
COD.2 Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 01 dia.
693.658.0/1	ELIANE MARTINS	2018-0.002.317-7	162500000500000
COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 08 anos 11 meses 06 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 22/03/1989 a 08/07/1991; 08/02/1993 a 06/04/2000.
COD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 02 meses 17 dias.
698.975.6/1	EDUARDO J. C. DA SILVA	2018-0.084.542-8	162500000740000
COD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 08 anos 01 mês 08 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 17/11/1983 a 09/01/1984; 26/03/1985 a 26/05/1985; 23/09/1985 a 15/03/1986; 13/10/1988 a 21/08/1989; 22/08/1989 a 15/03/1993; 01/06/1993 a 01/09/1994; 08/12/1994 a 10/04/1996; 22/08/2000 a 05/12/2000.
774.739.0/1	RONALDO J. DO NASCIMENTO	2017-0.181.272-6	162500000750000
COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 21 anos 09 meses 10 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 18/04/1986 a 25/04/1986; 05/05/1986 a 30/05/1986; 02/06/1986 a 30/06/1986; 01/07/1986 a 31/07/1986; 05/08/1986 a 12/08/1986; 25/08/1986 a 25/08/1988; 26/09/1988 a 17/07/2008.
COD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 00 mês 16 dias.
COD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 mês 02 dias.
794.663.5/1	PAULA HARUMI HIROTA	2018-0.061.822-7	162500000020000
COD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 07 meses 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/02/2007 a 14/09/2010.
COD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria., o tempo de 03 anos 05 meses 25 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/02/2007 a 14/09/2010.
802.750.1/1	SIMONE ROSE DA SILVA	2018-0.072.858-8	162500000850000
COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 00 mês 24 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 14/02/2007 a 17/12/2007; 18/02/2008 a 05/12/2008; 16/02/2009 a 18/12/2009.
803.510.5/1	LIGIANE C. DE SOUZA	2018.0.072.868-5	162500000360000
COD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 12 anos 09 meses 25 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 22/04/1999 a 16/02/2012.
815.374.4/1	GABRIELA M.R.PEREIRA	2016-0.086.100-4	162500000070000
COD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 06 anos 01 mês 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 14/02/2007 a 01/01/2008; 11/02/2008 a 01/01/2009; 02/01/2009 a 19/05/2014.
COD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 06 anos 01 mês 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 14/02/2007 a 01/01/2008; 11/02/2008 a 01/01/2009; 02/01/2009 a 19/05/2014.
816.245.0/1	SERGIA C.DOS SANTOS LIMA	2016-0.258.135-1	162500000550000
COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 09 anos 08 meses 05 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 10/08/2004 a 17/06/2014.
COD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 02 meses 05 dias.
816.451.7/1	FERNANDA B.M.DE OLIVEIRA	2018-0.084.540.1	162500000510000
COD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 06 anos 01 mês 15 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/10/2003 a 27/08/2004; 20/12/2004 a 14/02/2008; 02/03/2009 a 23/02/2011.
COD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 03 anos 04 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/2011 a 01/07/2014.
COD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 04 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/2011 a 01/07/2014.
817.247.1/1	NANCI C.DE ANDRADE SOUZA	2018-0.072.900-2	162500000460000
COD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 04 anos 03 meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 05/04/2010 a 05/08/2014.
COD.2 Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 24 dias.
COD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária., o tempo de 00 ano 00 mês 01 dia.
820.425.0/1	DANIELLE F.L.DA SILVA	2018-0.074.095-2	162500000970200
COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 06 anos 10 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 13/02/2006 a 20/01/2013.
COD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária., o tempo de 00 ano 01 mês 03 dias.
COD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 06 dias.
826.303.5/1	KARINA GONÇALVES SANTOS	2018-0.072.896-0	162500000470000
COD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 03 anos 02 meses 06 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 30/08/2012 a 03/11/2015.
828.776.7/01	NADY NEI L.F. CARDOSO	2018-0.074.056-1	163300001320000
COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 06 anos 11 meses 05 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 12/03/2003 a 13/08/2009; 11/04/2011 a 24/04/2012.
COD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 06 meses 15 dias.
839.502.1/1	SHIRLEY FORNIELES LOPES	2018-0.064.493-7	162700000470000
COD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria., o tempo de 00 ano 10 meses 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 12/09/2014 a 18/12/2014; 20/02/2015 a 27/02/2015; 03/03/2015 a 25/03/2015; 05/05/2015 a 03/07/2015; 01/09/2015 a 31/10/2015; 03/11/2015 a 30/11/2015; 01/12/2015 a 02/12/2015; 02/08/2016 a 31/08/2016; 22/11/2016 a 30/11/2016; 01/12/2016 a 15/12/2016; 08/03/2017 a 31/03/2017; 01/04/2017 a 09/04/2017.
COD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 06 meses 29 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 12/09/2014 a 09/04/2017.

References: artigo 31
 artigo 65
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