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Timestamp: 2020-02-24 03:20:17+00:00

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Mauro Montello Vianna
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MONTELLO VIANNA AUTOR: SERGIO GOMES DOS SANTOS AUTOR: SANDRA ROSARIA FERREIRA DA SILVA AUTOR: MANNOUN CHIMELLI AUTOR... IZABEL BARRETO LOPES DA CRUZ AUTOR: PAULO ROBERTO ECHEBARRENA SAMPAIO AUTOR: …
Andamento do Processo n. 0001442-71.1996.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 29/11/2019 do TRF-2
: MARIZELIA NEVES FERRAZ AUTOR: MARTA NEVES CARDOSO AUTOR: MAURO MONTELLO VIANNA AUTOR: MILTON MARTINS BARROS SOBRINHO...
Andamento do Processo n. 1557910 - Agravo em Recurso Especial - 18/11/2019 do STJ
- RJ (2019/0229156-0) AGRAVANTE : MAURO MONTELLO VIANNA ADVOGADO : CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS - RJ112719 AGRAVADO...
Andamento do Processo n. 0001442-71.1996.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 03/10/2019 do TRF-2
Andamento do Processo n. 1557910 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 23/09/2019 do STJ
ESPECIAL Nº 1557910 - RJ (2019/0229156-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MAURO MONTELLO VIANNA ADVOGADO...
Andamento do Processo n. 1.557.910 - Agravo em Recurso Especial - 30/08/2019 do STJ
1.557.910 - RJ (2019/0229156-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MAURO MONTELLO VIANNA ADVOGADO : CLAUDIO... Código de Processo Civil de 2015. Mediante análise do recurso de MAURO MO……
Andamento do Processo n. 0123007-95.1998.8.19.0001 - 28/08/2019 do TJRJ
(1998.001.121533-0) - MINISTÉRIO PÚBLICO X MAURO MONTELLO VIANNA (Adv (s). Dr (a). CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS (OAB/RJ-112719), Dr...
Andamento do Processo n. 1557910 - Agravo em Recurso Especial - 16/08/2019 do STJ
Andamento do Processo n. 0001442-71.1996.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 15/08/2019 do TRF-2
Andamento do Processo n. 0541241-54.2002.4.02.5101 - Execução Fiscal - 25/06/2019 do TRF-2
: MAURO MONTELLO VIANNA ADVOGADO: RJ999999 - SEM ADVOGADO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Mauro Montello Vianna"
DJRJ 08/04/2015 - Pág. 29 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
D E C I S Ã O Acolho em sua integralidade o parecer elaborado pelo ilustre Juiz Auxiliar e adoto, como razão de decidir, os fundamentos expostos. Indefiro, via de consequência, o pedido de remoção formulado pelo servidor João Adailton Brito Junior, oficial de justiça avaliador, mat. 01/30741, lotado na Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Macaé (6º NUR). Publique-se. Após, arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 27 de março de 2015. Desembargadora MARIA AUGUSTA VAZ M. DE FIGUEIREDO Cor
DJRJ 09/02/2015 - Pág. 35 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais•09/02/2015•Diário de Justiça do Rio de Janeiro
DESPACHO Intime-se o representante, a fim de que seja regularizada a representação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, de acordo com as disposições do artigo 141, inciso I, c/c artigo 142, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça/Parte Judicial, e nos termos da certidão de fls. 41, sob pena de não prosseguimento do feito. Publique-se. Cumpra-se. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015. MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça id: 2076183 P
HABEAS CORPUS HC 00138218120148190000 RJ 0013821-81.2014.8.19.0000 (TJ-RJ)
Ementa: Ementa: Habeas Corpus. Pleito objetivando que a autoridade coatora conceda ao paciente o benefício da progressão do regime semiaberto para aberto, afastando a exigência dos exames criminológicos. Informações prestadas às fls. 12/14, evidenciam que o paciente possui 04 (quatro) Cartas de Execução de Sentença tombadas na VEP. A legislação não retirou do sentenciante a faculdade de requerer os exames criminológicos, quando entender necessário. Precedentes das Cortes Superiores. Inteligência do enunciado nº 19 da VEP. Inexistência do Constrangimento ilegal apontado. Ordem denegada.
TRF-2 30/09/2014 - Pág. 414 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), uma vez que sequer faz frente às despesas bancárias necessárias à manutenção do bloqueio. Ocorrendo a hipótese do parágrafo anterior ou resultando negativa a constrição, determino a suspensão do feito com base no artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Decorrido um ano, e não sendo indicados elementos novos, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2014. (assinado eletronicamente, nos termos do art. 164, parágrafo único,
TRF-2 06/03/2015 - Pág. 678 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais•06/03/2015•Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Juíza Federal Titular Segunda Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JANE REIS GONCALVES PEREIRA 3000 - EXECUÇÃO FISCAL 87 - 0119866-76.2013.4.02.5101 (2013.51.01.119866-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) FAZENDA NACIONAL (PROCDOR: AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO.) x MAURO MONTELLO VIANNA. . _ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
PETICAO DE RECURSO ESPECIAL REsp 1171970 (STJ)
TRF-2 12/02/2015 - Pág. 569 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
3000 - EXECUÇÃO FISCAL 14 - 0541241-54.2002.4.02.5101 (2002.51.01.541241-1) FAZENDA NACIONAL (PROCDOR: MARIA DE LURDES DOS SANTOS CABRAL VIEIRA.) x MAURO MONTELLO VIANNA (ADVOGADO: RJ999999 - SEM ADVOGADO.). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000580/2015 . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro JUIZ (A) FEDERAL : ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA PROCESSO : 0541241-54.2002.4.02.5101 (
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL EP 00402248720148190000 RJ 0040224-87.2014.8.19.0000 (TJ-RJ)
Ementa: AGRAVO. Execução Penal. Artigos 171 e 298, ambos do Código Penal. Condenação total de 5 anos de reclusão, em regime semiaberto. Concessão de Prisão Albergue Domiciliar, sob monitoramento eletrônico, a ser cumprida em seu domicílio, na Comarca da Capital. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Pretensão à cassação do benefício. Violação da norma contida no artigo 117, da Lei de Execução Penal. 1. O artigo 117, da Lei de Execução Penal prevê a prisão albergue domiciliar, cujo rol de situações é taxativo, o que conduziria à conclusão de que, se o apenado não se enquadra em qualquer das hipóteses ali previstas, não haveria amparo à sua concessão. 2. Em hipóteses em que não exista casa de albergado no local de residência do apenado, deve incidir o princípio da razoabilidade, permitindo-se ao Agravado cumprir sua pena em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, até que haja, na Região de sua residência, casa de albergado, para onde, então, poderá ser transferido. 3. In casu, porém, não se mostra possível, o deferimento da prisão albergue domiciliar, com monitoramento eletrônico se, na localidade onde o apenado reside, existe Casa de albergado instalada, o que lhe permite cumprir devidamente a pena, como lhe foi imposta. RECURSO PROVIDO.
TRF-2 26/03/2015 - Pág. 1038 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais•26/03/2015•Tribunal Regional Federal da 2ª Região
: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA PROCESSO : 0531224-80.2007.4.02.5101 (2007.51.01.531224-4) AUTOR : FAZENDA NACIONAL/INSS RÉU : BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE E OUTROS CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (a) Exmo (a). Juiz Federal Substituto, Drª. ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA. Rio de Janeiro, 16 de março de 2015. _________________________ PEROLA DA SILVA LIMA Diretor (a) de Secretaria 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro DECISÃO Recebo, no duplo efeito, a ap
TRF-2 29/07/2014 - Pág. 559 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0047.002288-0/2014, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AUTOR: FAZENDA NACIONAL EM FACE DE REU: ANDRE FIRMINO SANTANA, PROCESSO Nº 0022904-25.2012.4.02.5101 (2012.51.01.022904-8), NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou
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References: artigo 141
 artigo 142
 artigo 40
 artigo 117
 artigo 117
In casu