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Timestamp: 2017-04-25 22:09:38+00:00

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2005	LEI 726 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL
LEI 727 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 28.000,00
LEI 728 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00
LEI 729 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 16.440,00
LEI 730 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 731 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ORIENTADORES, SUPERVISORES E PROFESSORES HABILITADOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 732 - CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
LEI 733 - REVOGA A LEI N° 720, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
LEI 734 - ALTERA OS ARTIGOS 3o E 4o DA LEI No 308, DE 12 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTO BÁSICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI 735 - DENOMINA “BECO VÓ BILIZÁRIA”
LEI 736 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 647, DE 11 DE MARÇO DE 2004, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 737 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 738 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
LEI 739 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 149, DA LEI N° 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
LEI 740 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00
LEI 741 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 655, DE 26 DE MARÇO DE 2004
LEI 742 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 656, DE 29 DE MARÇO DE 2004
LEI 743 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 554, DE 21 DE MARÇO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS No 567/2003, 584/2003, 669/2004 E 709/2004
LEI 744 - DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAPÃO GRANDE
LEI 745 - CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
LEI 746 - CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
LEI 747 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE PERDER A VIDA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL
LEI 748 - ALTERA O ARTIGO 3° E SUPRIME SUA ALÍNEA “H”, DA LEI N° 288/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF
LEI 749 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
LEI 750 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 920.000,00
LEI 751 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38.000,00
LEI 752 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SOPS/DRHS
LEI 753 - ALTERA A NOMENCLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE DESENVOLVIMENTO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 181.950,00
LEI 754 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.600,00
LEI 755 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 920.000,00
LEI 756 - DENOMINA ESTRADA DO MUNICÍPIO
LEI 757 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO RIO GRANDE
LEI 758 - DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
LEI 759 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 503, DE 16 DE MAIO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS No 534/2002, 572/2003, 617/2003, 684/2004 E 716/2004
LEI 760 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 688, DE 24 DE JUNHO DE 2004
LEI 761 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI N° 717/2004
LEI 762 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 510, DE 17 DE JUNHO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS No 571/2003, 616/2003, 683/2004 E 722/2004
LEI 763 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 403/2000, ALTERADO PELAS LEIS No 446/2001, 482/2001, 509/2002, 537/2002, 574/2003,618/2003, 685/2004 E 723/2004
LEI 764 - OFICIALIZA O NOME DE ESTRADA DO MUNICÍPIO
LEI 765 - DENOMINA REINÉCIO NUNES DA SILVA A VIA QUE LIGA A ESTRADA JOSÉ CONSTANTE COM A ESTRADA POTREIRO GRANDE
LEI 766 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO INSERVÍVEL AO ROTARY CLUB GLORINHA
LEI 767 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009
LEI 768 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
LEI 769 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO”
LEI 770 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.070,00
LEI 771 - CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA J. L. OLIVEIRA - ARTES GRÁFICAS
LEI 772 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 55.622,77
LEI 773 - ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2°, 3°, 4°, 6°, 7°, 8° E 9° DA LEI N° 371, DE 29 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI A BANDA ESCOLAR
LEI 774 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR AJUSTE DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DA MUNICIPALIDADE, COM O SENAI
LEI 775 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR AJUSTE DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DA MUNICIPALIDADE, COM A RGE
LEI 776 - ALTERA OS ARTS. 8o, 9o E 10o DA LEI DE No 473/2001 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A PROFESSORES, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 777 - ALTERA OS ARTIGOS 8°, 18 E 21 DA LEI N° 768, DE 03 DE JUNHO DE 2005
LEI 778 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
LEI 779 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 156.000,00
LEI 780 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 200,00
LEI 781 - DENOMINA BECO ORVALINO SCHMIDT
LEI 782 - ALTERA O ARTIGO 1° E ACRESCENTA O ARTIGO 2°-A NA LEI N° 438, DE 06 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DA EMPRESA DIVIMEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA
LEI 783 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE QUE TRATA O ARTIGO 3° DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 37, DE 12-07-2002
LEI 784 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00
LEI 785 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 647, DE 11 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 736, DE 11 DE MARÇO DE 2005
LEI 786 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO RIO GRANDE
LEI 787 - DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS, RESSALTANDO A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO AOS MAIORES DE 65 ANOS
LEI 788 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DE IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, DE MATERIAIS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA MUNICIPALIDADE, PARA A INSTALAÇÃO EFETIVA DA EMPRESA METALÚRGICA JOAPE LTDA
LEI 789 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, REALIZADOS IRREGULAR OU CLANDESTINAMENTE
LEI 790 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 554, DE 21 DE MARÇO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS No 567/2003, 584/2003, 669/2004, 709/2004 E 743/2005
LEI 791 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 656, DE 29 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 742, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE ASSISTENTE SOCIAL
LEI 792 - CONCEDE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA MUNICIPAL À EMPRESA PANATLÂNTICA S.A
LEI 793 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 655, DE 26 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 741, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE SERVIDORES
LEI 794 - ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 752, DE 22 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SOPS/DRHS
LEI 795 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI 796 - DISPÕE SOBRE REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E EM COBRANÇA JUDICIAL
LEI 797 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
LEI 798 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.060,00
LEI 799 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
LEI 800 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 503, DE 16 DE MAIO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS No 534/2002, 572/2003, 617/2003, 684/2004,716/2004 E 759/2005
LEI 801 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 688, DE 24 DE JUNHO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 760/2005
LEI 802 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 510, DE 17 DE JUNHO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS No 571/2003, 616/2003, 683/2004, 722/2004 E 762/2005
LEI 803 - PRORROGA O PRAZO DA LEI No 403/2000, ALTERADO PELAS LEIS No 446/2001, 482/2001, 509/2002, 537/2002, 574/2003, 618/2003, 685/2004, 723/2004 E 763/2005
LEI 804 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 805 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O MONTANTE DE R$ 490.000,00
LEI 806 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 796, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E EM COBRANÇA JUDICIAL
LEI 807 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA
LEI 808 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
LEI 809 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO
LEI 810 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
LEI 811 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES
LEI 812 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
LEI 813 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA
LEI 814 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI 815 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
LEI 816 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO
LEI 817 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E ACESSÓRIOS DO SR. MÁRIO DE FREITAS MACEDO
LEI 818 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00
LEI 819 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI 820 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2006
LEI 821 - PRORROGA O PRAZO DA LEI N° 730, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 822 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OFICIAIS ADMINISTRATIVOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 823 - CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 824 - INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA
LEI 825 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROCURADOR JURÍDICO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 826 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ORIENTADORES, SUPERVISORES E PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 827 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE CURRÍCULO POR ATIVIDADES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 828 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI 829 - ALTERA O ANEXO IX DA LEI No 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI 830 - ALTERA OS INCISOS IX E X DO ARTIGO 8° DA LEI N° 677, DE 02 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
LEI 831 - PROÍBE A AFIXAÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES E PLACAS PARA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDAS E SIMILARES, EM POSTES E ASSEMELHADOS
LEI 832 - ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR
LEI 833 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DE IMPOSTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA A EMPRESA EUROCAPITAL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A
LEI 834 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
LEI 835 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GLORINHA
LEI 836 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
LEI 837 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES
LEI 838 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI No 362/1999, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM O CIEE
LEI 839 - ALTERA OS ARTIGOS 99, 100 E 101 DA LEI No 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI 840 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O MONTANTE DE R$ 180.000,00
LEI 841 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO

References: ARTIGO 149
 ARTIGO 3
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 2
 ARTIGO 2
 ARTIGO 8