Source: http://docplayer.com.br/617028-Primeira-alteracao-do-estatuto-da-aresmum-associacao-recreativa-e-esportiva-dos-servidores-municipais-de-mambore-parana-capitulo-i.html
Timestamp: 2017-05-25 00:26:10+00:00

Document:
PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA ARESMUM- ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAMBORÊ PARANÁ CAPÍTULO I - PDF
Download "PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA ARESMUM- ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAMBORÊ PARANÁ CAPÍTULO I"
Milton Avelar Mangueira
1 PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA ARESMUM- ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAMBORÊ PARANÁ CAPÍTULO I DA FUNDAÇÃO, DENOMINAÇÃO E FINALIDADES Artigo 1º - A Associação Recreativa e Esportiva dos Servidores Municipais de Mamborê- Pr, abreviadamente ARESMUM, fundada em 1º de maio de 1985, altera o estando registrado no Cartório de registro de documentos 1º ofício, nome fantasia KFFURI, na comarca de Campo Mourão estado do Paraná, no livro A Reg. Sob Nº 727 (setecentos e vinte e sete), no dia 05 de agosto de 1985, Artigo 2º - A ARESMUM Associação Recreativa e Esportiva dos Servidores Municipais de Mamborê PR,, possuindo sede própria localizada na rodovia Prefeito Armando Alves de Sousa, KM 01 comarca de Mamborê, Estado do Paraná, com duração indeterminada, é uma entidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, com finalidade de proporcionar aos associados, recreação, cultura e esporte. Será parte integrante do SISMMAM- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mamborê, Estado do Paraná. Parágrafo único O patrimônio, filiados e arrecadação do ARESMUM será administrado pelo SISMMAM, através CONSELHO ADMINISTRATIVO E DELIBERATIVO DA ARESMUM (CADAR) formado por cinco membros da diretoria do sindicato, escolhidos em eleição interna da diretoria do SISMMAM. CAPÍTULO II DO PATRIMÔNIO Artigo 3º - O patrimônio da Associação será constituído de bens móveis e imóveis, compartilhado com o SISMMAM, adquirido através de doações, locação, mensalidade dos sócios do sindicato, ou outras formas de rendas legais. Artigo 4º - Nenhum bem patrimonial poderá ser emprestado, locado, doado ou vendido a terceiros sem autorização expressa do CADAR. Parágrafo primeiro: a venda e doação de que trata o caput deste artigo só poderá ser efetuado mediante aprovação pela maioria absoluta de voto, em reunião da diretoria do sindicato e CADAR realizada para este fim. Parágrafo segundo: o empréstimo e locação dos bens da Associação serão feita através de preenchimento de requerimento de locação e empréstimo (anexo I), devendo ser este assinado pelo presidente e tesoureiro do CADAR.2 CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Artigo 5º - A ARESMUM, não terá sócios próprios, somente sócios aposentados e sócios fundadores. Artigo 6º - Os servidores filiados ao SISMMAM serão automaticamente considerados sócios da ARESMUM. Artigo 7º - serão considerados sócios permanentes, mesmo não sendo filiados ao sindicato, os sócios fundadores do ARESMUM. Artigo 8º - São considerados sócios fundadores, todos aqueles que foram inscritos na data de fundação do ARESMUM. (anexo II, lista de sócios fundadores). Artigo 9º - Aos sócios fundadores não filiados ao sindicato, é facultada a contribuição mensal da Associação. Artigo 10º - Serão considerados sócios fundadores enquanto estes permanecerem como servidores públicos municipais de Mamborê, sendo efetivo ou Comissionado, sendo desligados do quadro de sócios assim que se desligarem do quadro de servidores municipais de Mamborê. Artigo 11º - O servidor (a) aposentado como Servidor Público Municipal de Mamborê, poderá continuar sócio da ARESMUM, desde que contribua mensalmente com 1 % do valor de aposentadoria. Parágrafo único: o atraso na mensalidade de mais de três meses, desligará o sócio aposentado definitivamente do quadro social da ARESMUM. CAPÍTULO IV DOS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS Artigo 12º - São direitos dos sócios da ARESMUM: a) A participar de todos os eventos, sociais e esportivos direcionados aos servidores promovidos pela Associação. b) Ocupar as dependências e estrutura da Associação para realização de eventos de interesse particular sem fins lucrativos. c) Participar das Assembléias Gerais ordinárias e extraordinárias do SISMMAM, com direito a voz e voto, nos assuntos referentes à Associação. Artigo 13º - São deveres dos sócios da ARESMUM: a) Sujeitar-se as disposições do presente estatuto e dos regulamentos internos aprovados pela diretoria do SISMMAM e CADAR.3 b) Promover por todos os meios ao seu alcance, as melhorias, benefícios e defesa da Associação. c) Cuidar e zelar pelo patrimônio da associação. CAPÍTULO V DO USO DA ESTRUTURA DA ASSOCIAÇÃO Artigo 14º - Todo membro filiado ao SISMMAM e a ARESMUM terá direito a usar a estrutura da associação, desde que esteja quite com a contribuição estabelecida neste estatuto e/ou no estatuto do sindicato. Artigo 15º - A utilização da estrutura da ARESMUM pelos sócios para eventos sem fins lucrativos: a) Deverá ser feita a solicitação para utilização da estrutura da Associação através de requerimento locação, entregue com antecedência de no mínino 30 dias da realização do evento na secretaria do sindicato. b) O CADAR terá prazo de cinco dias úteis para deferir ou não o requerimento do sócio solicitante. c) A utilização da estrutura prevista no caput deste artigo não acarretará em custos ao servidor solicitante. Artigo 16º - A utilização da estrutura da ARESMUM pelos sócios para eventos com fins lucrativos: a) Deverá ser feita solicitação através de requerimento de locação, entregue com antecedência de 30 dias da realização do evento na secretaria do sindicato. b) O CADAR terá prazo de 10 dias úteis para deferir ou não o requerimento do sócio solicitante. Artigo 17º A utilização de estrutura do ARESMUM pelos não sócios para eventos sem fins lucrativos: a) Deverá ser feita solicitação através de requerimento de locação, entregue com antecedência de 30 dias da realização do evento na secretaria do sindicato. b) A CADAR terá prazo de cinco dias úteis para deferir ou não o requerimento do não sócio. Artigo 18º A utilização da estrutura do ARESMUM pelos não sócios para eventos com fins lucrativos: a) Deverá ser feita solicitação através de requerimento de locação e entregue com antecedência de 60 dias da realização do evento na secretaria do sindicato. b) A CADAR terá prazo de 10 dias úteis para deferir ou não o requerimento do não sócio. Artigo 19 -Os valores de locação da estrutura da ARESMUM será definido pelo CADAR através de regulamentação para locação da Associação. (anexo lll).4 Artigo 20º - O ressarcimento por depreciação ou perca do patrimônio da Associação por ocasião da locação ou empréstimo estará previsto no requerimento de locação (anexo I) e no regulamento de uso aos sócios e locatários ( anexo III) deste estatuto. CAPÍTULO VI DA UTILIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL Artigo 21º - Os horários e valores cobrados e forma de utilização da ARESMUM para pratica esportiva (futebol, vôlei etc.) nas dependências da sede da Associação será definido pelo CADAR através de regulamentação. (anexo lll). CAPÍTULO VII DAS ASSEMBLÉIAS Artigo 22º - A Associação não fará assembléia própria. Artigo 23º - Os assuntos de interesse dos membros associados da ARESMUM serão decididos em assembléias do sindicato especialmente convocadas para este fim. Parágrafo primeiro: os assuntos que deverão ser decididos em assembléia serão os seguintes: I. Prestação de contas anual; II. III. Venda e compra de imóveis; Alteração deste estatuto; Artigo 24º Para a aprovação dos itens constados no artigo 22º, parágrafo único serão utilizados quoruns: a) Quorum simples para os itens I e II; b) Quorum absoluto para o item III. Parágrafo único: Considera-se quorum simples, 50% dos presentes na Assembléia mais um, quorum absoluto 75% dos presentes na Assembléia mais um e quorum absoluto 50 % dos Associados ou filiados mais um.5 CAPÍTULO VIII DA ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SOCIAL E DELIBERATIVO DA ARESMUM (CADAR) Artigo 25º - O Conselho Social e deliberativo da associação será composto por cinco membros da diretoria e conselho fiscal do sindicato (titulares e suplentes) sendo que no mínimo 1 deverá ser do quadro de conselho fiscal. Artigo 26º - Os membros do CADAR serão escolhidos por votação simples na primeira reunião da diretoria do sindicato posterior a reunião de posse da diretoria eleita do SISMMAM. Artigo 27º - Terão direito a voto todos os membros titulares e suplentes eleitos da diretoria administrativa e conselho fiscal do SISMMAM. Artigo 28º - Terá direito a concorrer a um dos cargos do CADAR todos os membros titulares e suplentes eleitos da diretoria administrativa e conselho fiscal do SISMMAM. Artigo 29º - O CADAR será composto dos seguintes cargos: I. Presidente; II. III. IV. Secretário; Tesoureiro; Diretor social; V. Diretor desportivo. Artigo 30º- São atribuições do Presidente: a) Convocar e presidir as reuniões do CADAR; b) Representar a associação, CADAR ou o sindicato sempre que necessário; c) Assinar atas, documentos e papéis que dependem da sua assinatura; d) Assinar cheques, ou outros títulos sempre com o tesoureiro; e) Apresentar relatórios referentes às atividades da associação nas reuniões da diretoria do sindicato; f) Deferir ou indeferir solicitações de locação ou empréstimo dos bens móveis ou imóveis da Associação. g) Elaborar calendário de eventos. Artigo 31º - São atribuições do Secretário: a) Coordenar e orientar as ações do CADAR.6 b) Elaborar os relatórios de ações realizadas pela associação e CADAR. c) Substituir o presidente, no impedimento do mesmo; d) Secretariar reuniões do CADAR, elaborando as respectivas atas; e) Manter sob seu controle (atualizado) as correspondências, atas e arquivos da associação. f) Manter sob seu controle, listagem com patrimônio móvel e imóvel, com avaliação de valor. Artigo 32º - são atribuições do Tesoureiro: a) Zelar pelas finanças da associação; b) Ter sob seu comando e responsabilidade os setores de tesouraria e contabilidade da associação; c) Elaborar plano orçamentário anual; d) Elaborar balanço orçamentário anual; e) Elaborar prestação de contas mensais; f) Assinar com o presidente os cheques e outros títulos de crédito; g) Ter sob sua responsabilidade: a guarda e fiscalização dos valores e numerários da associação; guarda e fiscalização de contratos de convênios atinentes a sua pasta, arrecadação e recebimento de numerários e de contribuição de qualquer natureza legal, inclusive, doações e legados. h) Deferir ou indeferir solicitações de locação ou empréstimo dos bens móveis ou imóveis da Associação. Artigo 33º - são atribuições do Diretor Social: a) Promover eventos de natureza cultural, educacional e festiva, visando aprimorar o lazer e conhecimento dos associados; b) Controlar a agenda de locação da associação para eventos desta natureza; c) Assessorar o presidente em eventos desta natureza. Artigo 34º - são atribuições do Diretor desportivo: a) Promover eventos de natureza desportiva, visando aprimorar o lazer e saúde dos associados; b) Controlar a agenda de locação da associação para eventos desta natureza; c) Assessorar o presidente em eventos desta natureza. Artigo 35º- O plano orçamentário anual e calendário de eventos devem ser apresentados na reunião da diretoria do SISMMAM, convocada para este fim, para ser apresentada e apreciada pela diretoria do sindicato.7 CAPÍTULO IX DA GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL Artigo 36º - O Plano Orçamentário anual, elaborado pela tesouraria da Associação e aprovada pela diretoria administrativa do sindicato, definirá aplicação dos recursos disponíveis da entidade visando à realização do interesse dos associados na promoção de lazer esporte e cultura. Artigo 37º- A prestação de contas mensais da Associação será apresentada juntamente com a prestação de contas do sindicato para apreciação do conselho fiscal do sindicato nas reuniões do SISMMAM convocadas para este fim. Artigo 38º - A prestação de contas anual da associação será levada para apreciação e aprovação da Assembléia Geral do SISMMAM, convocada para este fim. Artigo 39º- O patrimônio da Associação constitui-se: a) Mensalidades dos sócios aposentados; b) Mensalidades dos sócios fundadores (facultativo); c) Recursos advindos da locação, alienação o vendas de bens móveis e imóveis da associação; d) Percentual das mensalidades e outras verbas do sindicato repassado para a associação; e) Bens móveis e imóveis adquiridos através de compra, doação e legados. Artigo 40º - Os bens móveis e imóveis que constituem o patrimônio da associação serão identificados e anotados para possibilitar o controle do uso e conservação dos mesmos. Artigo 41º - O dirigente, empregado, associado ou locatário que produzir dano ao patrimônio, culposo ou doloso, responderá civil e criminalmente pelo ato lesivo. CAPÍTULO X DA DISSOLUÇÃO DA ENTIDADE Artigo 42º - A dissolução da entidade, bem como, a destinação de seu patrimônio, somente poderá ser decidida, em Assembléia Geral, especialmente convocada para este fim, pelo SISMMAM, cuja instalação dependerá do quorum qualificado dos Associados quites com as mensalidades.8 CAPÍTULO XI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 43º - Entende-se como Associados (sócios) da Associação ARESMUM todos os servidores filiados ao SISMMAM- sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mamborê, sócios aposentados e sócios fundadores da ARESMUM- Associação Recreativa e Esportiva dos Servidores Municipais de Mamborê. Artigo 44º - O uso das dependências da Associação pelos sócios e locatários deverá seguir a regulamentação em anexo a este estatuto (anexo III). Artigo 45º - Os associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações sociais contraídas pela associação. Artigo 46º - A substituição ou destituição de um ou mais membros do CADAR por motivo justificado, se dará por maioria simples de voto, em reunião da diretoria e conselho fiscal do SISMMAM especificamente convocada para este fim. Artigo 47º - O presente estatuto social entrará em vigor na data de seu registro junto ao órgão competente, concomitantemente a sua publicação. Mamborê, aos 30 de agosto de Clodoaldo Cezar Mori Marilda Aparecida da Silva Vilson de Paula Lemes Presidente Secretária Tesoureiro Documentos relacionados
MODELO DE ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art.1 o - A (o) também designada (o) pela sigla, (se usar sigla), fundada (o) em de de é uma associação, sem Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES... DA LOCALIDADE DE... CAPÍTULO I Denominação, sede, duração e objetivos
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES... DA LOCALIDADE DE... CAPÍTULO I Denominação, sede, duração e objetivos Art. 1º - A Associação dos agricultores... é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com Leia mais CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA REGIMENTO DO FUNDO ROTATIVO SOLIDÁRIO DA REDE DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA REGIMENTO DO FUNDO ROTATIVO SOLIDÁRIO DA REDE DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO REGIMENTO INTERNO Brasília, 4 de junho de 2011 REGIMENTO INTERNO Leia mais ORDEM BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO OBASP
Estatutos da Associação Cecília e João (ACJ) Capítulo I Da Associação Art. 1º - A Associação Cecília e João (ACJ), entidade de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Leia mais CENTRO DE ESTUDOS DE ARTES MARCIAIS CHINESAS CEAMC ESTATUTO
CENTRO DE ESTUDOS DE ARTES MARCIAIS CHINESAS CEAMC ESTATUTO Capítulo I - Do Centro e Seus Fins Artigo 1º - O Centro de Estudos de Artes Marciais Chinesas, representado pelas iniciais CEAMC, fundado em Leia mais ESTATUTO SOCIAL DA COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO ESTADO DO PARANÁ
ESTATUTO SOCIAL DA COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO ESTADO DO PARANÁ CAPÍTULO I DA SOCIEDADE, DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, PRAZO E FINALIDADES Artigo 1 - A Comissão Estadual de Residência Médica Leia mais Estatuto Grêmio Estudantil da Escola Estadual de Educação Profissional Estrela
Estatuto Grêmio Estudantil da Escola Estadual de Educação Profissional Estrela Capítulo I Da denominação, da sede, fins e duração ART. 1º - O Grêmio Estudantil da Escola Estadual de Educação Profissional Leia mais ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CONCÓRDIA UMAMC. CAPITULO I Da Denominação, Sede, Duração e Objetivos.
ESTATUTO CAPÍTULO I Da Associação,sede, foro e suas finalidades pág. 02 CAPÍTULO II Dos Sócios,suas categorias, direitos e deveres pág.03 CAPÍTULO III Dos órgãos da Associação e sua administração pág.06 Leia mais SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA SISEMP SISEMP
SISEMP ESTATUTO ESTATUTO CAPÍTULO I Da denominação, constituição, sede e foro, natureza, jurisdição, duração e fins. Art. 1º - O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paranatinga MT - SISEMP, Leia mais Modelo de estatuto de Associação
Modelo de estatuto de Associação CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E DURAÇÃO Art. 1º. A Associação... é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa Leia mais ESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISIOLOGIA VEGETAL SBFV
Estatuto ESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISIOLOGIA VEGETAL SBFV CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, OS FINS E A SEDE DA ASSOCIAÇÃO. Art. 1º - A associação é denominada Sociedade Brasileira de Fisiologia Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E ADQUIRENTES DO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA CAPÍTULO I - FINALIDADES
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E ADQUIRENTES DO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA CAPÍTULO I - FINALIDADES Art. 1º A Associação dos Moradores e Adquirentes do Condomínio Alto da Boa Vista é uma sociedade Leia mais ESTATUTO da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA de PATCHWORK e QUILT ABPQ. Capítulo I. DENOMINAÇÃO, OBJETIVOS, SEDE E DURAÇÃO
ESTATUTO MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCI P Legenda: Texto em negrito: cláusulas que devem necessariamente constar do estatuto, por força da Lei nº 9.790/99 Texto em Leia mais DIRETÓRIO ACADÊMICO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALÉM PARAÍBA Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais Alves Fortes ESTATUTO
ESTATUTO Capítulo I: Da Denominação Artigo 1º - O Diretório Acadêmico da, FACE ALFOR, é entidade máxima de representação dos estudantes dos cursos de Direito, Administração de Empresas e Engenharia Civil Leia mais COMO FUNDAR UM CLUBE OU ASSOCIAÇÃO DE XADREZ PASSOS INICIAIS
FEDERAÇÃO DE XADREZ DO PARANÁ - FEXPAR Declarada de utilidade pública estadual - Lei 12437 de 13 de janeiro de 1999 Filiada à Confederação Brasileira de Xadrez Rua Almirante Barroso 142, São Francisco Leia mais PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA UNIÃO GARCENSE DE AEROMODELISMO
PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA UNIÃO GARCENSE DE AEROMODELISMO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, DA SEDE E FINS Art. 1 A União Garcense de Aeromodelismo (UGA) é uma pessoa jurídica de direito privado, entidade Leia mais CAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO E SEUS FINS
ESTATUTO ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DE SANTA CATARINA. TERCEIRA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA CAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO E SEUS FINS Art. 1º. A Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Leia mais REGIMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS. Capítulo I Da denominação e sede
REGIMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS Capítulo I Da denominação e sede Art. 1º A Associação dos Amigos do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Leia mais CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS
CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art.1 o O URUBUZÃO CLUBE DE AMIGOS, fundado em 01 de Agosto de 2007 é uma Associação, sem fins econômicos, que terá duração por tempo indeterminado, sede no Município Leia mais Estatuto da Associação de Pais e Professores do
CNPJ: 82.898.404/0001-09 Estatuto da Associação de Pais e Professores do CENTRO EDUCACIONAL MENINO JESUS Fundada em 1973, Florianópolis/SC C A P Í T U L O I Da Associação e seus fins Art. 1º. - A Associação Leia mais ESTATUTOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM FLORENÇA
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA REGIMENTO Título I Da finalidade, sede e duração Art. 1º. A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa, fundada Leia mais ESTATUTO SOCIAL. MOINHOS DA CIDADANIA - Projetos de Desenvolvimento Social
1 ESTATUTO SOCIAL MOINHOS DA CIDADANIA - Projetos de Desenvolvimento Social Capítulo I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art. 1º A organização não-governamental Moinhos da Cidadania - Projetos de Desenvolvimento Leia mais Parágrafo Único Para consecução dos seus objetivos, a Associação poderá desenvolver, entre outras, as seguintes iniciativas:
ESTATUTO ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS Reforma Estatutária Aprovada em Assembléia do dia 06/10/2011 CAPÍTULO I Da Denominação e Duração Art. 1 A Associação, de fins assistenciais, sem Leia mais 1 Ou de fins não econômicos, como prefere o Código Civil em vigor (art. 53, caput).
MODELO DE ESTATUTO DE FUNDAÇÃO CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E DURAÇÃO Art. 1º. A Fundação... é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos 1, com autonomia administrativa Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS ESTUDANTES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA. CAPITULO I - DENOMINAÇÃO E SEDE
* Observação: O texto que não tem qualquer formatação especial é o que foi mantido ou proposto. O texto que está sublinhado é a proposta do que deve ser retirado e o que esta entre parêntesis e em itálico Leia mais ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARIA MADALENA Rua Beija-flor, 103 Bombas Bombinhas/SC.
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO CAPÍTULO I Do nome, da Sede, Duração e Objetivo. Art. 1º A Associação de Moradores do Condomínio Residencial Maria Madalena, é uma associação sem fins Leia mais ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BASEVI ESTATUTO TÍTULO I DA ASSOCIAÇÃO CAPITULO I DA NATUREZA E OBJETIVOS
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BASEVI ESTATUTO TÍTULO I DA ASSOCIAÇÃO CAPITULO I DA NATUREZA E OBJETIVOS Art. 1º A Associação Comunitária dos Moradores da Vila Basevi é uma ONG Organização Não Governamental, Leia mais ESTATUTO CAPÍTULO I. DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE e DURAÇÃO CAPÍTULO II DAS FINANÇAS
ESTATUTO CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE e DURAÇÃO Art. 1 o. Sob a denominação APA de Jaboticabal - Associação Protetora dos Animais de Jaboticabal - fica fundada nesta cidade, onde terá sua sede, Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA - ABA
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA - ABA Capítulo I - DENOMINAÇÃO E NATUREZA Art. 1º - A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA (ABA) é uma sociedade cultural e técnico-científica sem fins Leia mais ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO SINDICAL DO SINDICATO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (ADUFES S.SIND) REGIMENTO TITULO I - DA ORGANIZAÇÃO, SEDE E FINS Leia mais FEDERAÇÃO CAPIXABA DE PEBOLIM
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE PEBOLIM CAPITULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS, DURAÇÃO E FÓRUM. Art. 1º A Associação Capixaba de Pebolim também chamada em sua forma abreviada de ACP, sediada à rua Prefeito Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS (ABRACE) CAPÍTULO I Da Natureza, Sede e Duração
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS (ABRACE) CAPÍTULO I Da Natureza, Sede e Duração Art. 1º - A Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas, Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO GRAVATAÍ TAEKWONDO CLUBE CAPÍTULO I
CAPÍTULO I SEÇÃO I Denominação e Características Art. 1 ASSOCIAÇÃO GRAVATAÍ TAEKWONDO CLUBE, neste estatuto denominado GTC, é uma sociedade civil, fundada em 25 de Agosto de 2013, com personalidade distinta Leia mais ACOPESP ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTATUTO
ACOPESP ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTATUTO CAPÍTULO I NATUREZA E OBJETIVOS Art. 1 A ACOPESP - ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS DO Leia mais ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO CASA COOPERATIVA DE NOVA PETRÓPOLIS" NOVA PETRÓPOLIS RS
ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO CASA COOPERATIVA DE NOVA PETRÓPOLIS" NOVA PETRÓPOLIS RS CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINS Art. 1º - Sob a denominação de "Casa Cooperativa de Nova Petrópolis" é constituída Leia mais ESCOLA TÉCNICA DO VALE DO ITAJAI
ESCOLA TÉCNICA DO VALE DO ITAJAI Reconhecida pela SEC/SC - Portarias 0390/86 e 0424/92 ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA TÉCNICA DO VALE DO ITAJAI-ETEVI-FURB-BLUMENAU-SC CAPÍTULO I Leia mais ESTATUTO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO (ANPARQ)
ESTATUTO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO (ANPARQ) CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, REGIME JURÍDICO, DURAÇÃO, SEDE E FORO Art. 1 - A Associação Nacional de Pesquisa Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PERÍCIA E GESTÃO AMBIENTAL ABPG
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PERÍCIA E GESTÃO AMBIENTAL ABPG - Ambiental Capítulo I Denominação, Duração, Sede e Foro. Art. 1º - A Associação Brasileira de Perícia e Gestão Ambiental ABPG - Ambiental Leia mais ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DIFUSÃO DA CULTURA E EDUCAÇÃO
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PATRIMONIO HISTORICO E DIFUSÃO DA CULTURA E EDUCAÇÃO APRECED - TITULO I DA ORGANIZAÇÃO CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, CONSTITUIÇÃO E FINALIDADES Art. Leia mais Código: ESGE Revisão: 03 Páginas: 08 ESTATUTO SOCIAL GRÊMIO ESTUDANTIL
GRÊMIO ESTUDANTIL Paulo Medeiros Prudêncio Júnior 0 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO, OBJETIVOS Art. 1º - O Grêmio Estudantil Paulo Medeiros Prudêncio Júnior, fundado no ano de 1997, com sede no Leia mais REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADE
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADE Art. 1º - O Conselho Municipal do Idoso CMI de Carlos Barbosa, criado pela Lei Municipal nº 1754, Leia mais MODELO DE ESTATUTO DA SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA (Este modelo deverá ser adaptado às situações locais)
MODELO DE ESTATUTO DA SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA (Este modelo deverá ser adaptado às situações locais) CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE, DURAÇÃO Art. 1.º A SOCIEDADE DE AMIGOS DA Leia mais Estatuto do GRÊMIO ESTUDANTIL
Modelo de Estatuto Estatuto do GRÊMIO ESTUDANTIL Capítulo I Da denominação, Sede, fins e duração Art.1º - O Grêmio estudantil da Escola funcionará no referido estabelecimento de ensino com duração ilimitada. Leia mais FORUM PERMANENTE DA AGENDA 21 LOCAL DE SAQUAREMA REGIMENTO INTERNO. CAPITULO 1-Da natureza, sede, finalidade, princípios e atribuições:
FORUM PERMANENTE DA AGENDA 21 LOCAL DE SAQUAREMA REGIMENTO INTERNO CAPITULO 1-Da natureza, sede, finalidade, princípios e atribuições: Artigo I: O Fórum Permanente da Agenda 21 de Saquarema, criado pelo Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE FOTOGRÁFICA CAPÍTULO I. Da Associação e seus fins
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE FOTOGRÁFICA CAPÍTULO I Da Associação e seus fins Art. 1º - A Associação Brasileira de Arte Fotográfica, ABAF, fundada em 9 de fevereiro de 1951, no Rio de Janeiro Leia mais CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO SEDE E FINS
LIGA ESTATUTO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO SEDE E FINS Art. 1- A Liga constituída em de de, é uma entidade civil, beneficente, sem fins lucrativos de assistência social e orientação, de pessoa jurídica de Leia mais REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO Art. 1º - O presente Regimento tem por finalidade estabelecer normas para o funcionamento do Conselho Deliberativo da Associação Atlética Banco do Brasil São Leia mais Estatuto Social do Centro Acadêmico do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Juiz de Fora
Estatuto Social do da Universidade Federal de Juiz de Fora CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FORO E FINALIDADE Art. 1º O da Universidade Federal de Juiz de Fora, doravante denominado, é uma associação, Leia mais ASSOCIAÇÃO DOS DIÁCONOS BATISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGIMENTO INTERNO DA ADIBERJ
ASSOCIAÇÃO DOS DIÁCONOS BATISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGIMENTO INTERNO DA ADIBERJ Capítulo I Nome, Constituição e Objetivo Art. 1º - A ADIBERJ é uma sociedade civil de natureza religiosa constituída Leia mais Capítulo 1 - O Diretório Acadêmico
DIRETÓRIO ACADÊMICO DA ENGENHARIA DO CEFET/RJ ATA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e oito, na sede do Diretório Acadêmico da Engenharia do CEFET/RJ, sito a Avenida Leia mais ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PESQUISADORES EM ARTES PLÁSTICAS. Regimento Interno da ANPAP
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PESQUISADORES EM ARTES PLÁSTICAS Regimento Interno da ANPAP Aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 19 de outubro de 2013, durante o XXII Encontro Nacional Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE NOVA PETRÓPOLIS. Capítulo I Da Denominação, Sede, Fins e Tempo de Duração
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE NOVA PETRÓPOLIS Capítulo I Da Denominação, Sede, Fins e Tempo de Duração Art. 1º - Sob a denominação de "Associação dos Universitários de Nova Petrópolis", Leia mais REGIMENTO INTERNO. Sociedade Brasileira de Educação Matemática Regional São Paulo SBEM-SP
REGIMENTO INTERNO Sociedade Brasileira de Educação Matemática Regional São Paulo SBEM-SP CAPÍTULO I Da caracterização (Denominação, Sede, Foro e Responsabilidade Objetivos) Art. 1º - A Sociedade Brasileira Leia mais SEGUNDA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DO OESTE DO PARANÁ - SINTEOESTE
SEGUNDA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DO OESTE DO PARANÁ - SINTEOESTE CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E FINALIDADES DO SINDICATO ARTIGO 1º O Sindicato dos Trabalhadores Leia mais Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Junior ATECEL
Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Junior ATECEL Entidade declarada de utilidade pública pelas leis municipal n o. 03-B/74-GP de 15.03.74 e estadual no. 3738 de 20.12.74 ESTATUTO Associação Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO POR UMA PERDÕES MELHOR. Capítulo I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E DURAÇÃO
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO POR UMA PERDÕES MELHOR Capítulo I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E DURAÇÃO Art. 1º A Associação Por Uma Perdões Melhor APM é pessoa jurídica de direito privado, constituída Leia mais FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FUNSEP ESTATUTO
FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FUNSEP ESTATUTO CAPÍTULO I Da Denominação, Natureza Jurídica, Sede, Duração e Finalidades. ARTIGO 1º O Fundo de Saúde dos Servidores do Poder Judiciário Leia mais Liga Acadêmica de Diabetes Estatuto
Liga Acadêmica de Diabetes Estatuto Capítulo I - Título, sede. Capítulo II - Finalidades da Liga de Diabetes. Capítulo III - Dos membros: direitos; deveres; código disciplinar. Capítulo IV - Dos órgãos Leia mais ESTATUTO DAS LIGAS ACADÊMICAS Diretoria de Extensão e Assuntos Comunitários
ESTATUTO DA LIGA ACADÊMICA DE ESPORTES E SAÚDE - LIES Capítulo I - Da Natureza e Finalidade ART. 1º - A Liga Acadêmica de Esportes e Saúde é uma entidade sem fins lucrativos, com duração ilimitada, sob Leia mais Estatuto associação artesão de Bom Despacho www.senhoradosol.com.br
Estatuto associação artesão de Bom Despacho www.senhoradosol.com.br CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art. 1º - A(o) Associação do Artesãos de Bom Despacho...também designada(o) pela sigla, ARTEBOM Leia mais EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Secretário Executivo do SINDCONTAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da entidade, convoca todos os filiados para comparecer a Assembléia Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO AEXAL-EEL/USP
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO AEXAL-EEL/USP CAPÍTULO I Da Denominação, Sede e Finalidades Artigo 1º - A Associação dos Ex-Alunos da Leia mais Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial, de 07/07/2011
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial, de 07/07/2011 LEI Nº 810 DE 6 DE JULHO DE 2011. Dispõe sobre a reorganização dos Conselhos Escolares do Sistema Estadual de Ensino e dá Leia mais ESTATUTOS ASSOCIAÇÃO JUVENIL INSCRITA NO RNAJ ONG SEM FINS LUCRATIVOS COM ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
ESTATUTOS ASSOCIAÇÃO JUVENIL INSCRITA NO RNAJ ONG SEM FINS LUCRATIVOS COM ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA CAPITULO I Disposições Gerais Artigo 1º Natureza e Sede ESTATUTOS - 2015 1 A Associação Movimento Leia mais ESTATUTO SOCIAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA DA FACE - ABCPF
ESTATUTO SOCIAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA DA FACE - ABCPF TÍTULO I Denominação, Prazo de duração, Sede e Finalidades Art. 1º - A ACADEMIA BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA DA FACE, denominada Leia mais Estatuto do Grêmio Estudantil
Estatuto do Grêmio Estudantil CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO Art. 1 O Grêmio Estudantil, é o Grêmio Geral da Escola Estadual de, fundado no dia / /, com sede neste estabelecimento e de Leia mais ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS SOBRE O BEBÊ. Sob a denominação de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS SOBRE O
ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS SOBRE O BEBÊ CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Objetivos e Duração. Art 1 - Sob a denominação de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS SOBRE O BEBÊ (ABEBÊ) foi constituída Leia mais REGIMENTO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA SEÇÃO BAHIA
REGIMENTO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA SEÇÃO BAHIA TÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, FORO E SEDE Art. 1º A Associação Nacional de História Seção Bahia, reorganizada na Assembléia Geral de Associados realizada Leia mais CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS.
CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS. Artigo1º - A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA E ESPORTIVA DE BONSUCESSO também identifica pela sigla, ACEB, cujo nome de fantasia é BLOCO CARNAVALESCO AS PIRANHAS fundada, Leia mais ESTATUTO DO GRÊMIO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Fins e Duração Artigo 1 O Grêmio Estudantil é o Grêmio geral da Escola Nossa Senhora das Graças, fundado no dia 07 de abril de 1992, com sede no estabelecimento e de duração Leia mais ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO IRD-ASSIRD ESTATUTO CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, DA SEDE E DA DURAÇÃO.
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO IRD-ASSIRD ESTATUTO CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, DA SEDE E DA DURAÇÃO. Art. 1º. A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÂO E DOSIMETRIA, ASSIRD, é uma sociedade civil, sem Leia mais SOCIEDADE AMIGOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO ESTATUTO SOCIAL
SOCIEDADE AMIGOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO ESTATUTO SOCIAL CAPITULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADE Art. 1.º A SOCIEDADE AMIGOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, uma Organização Não Governamental - ONG, Leia mais Associação de Estudantes
DIREÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DIREÇÃO DE SERVIÇOS DA REGIÃO CENTRO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ESCALADA, PAMPILHOSA DA SERRA Ano Letivo 2014/2015 Associação de Estudantes Objetivos A. Representar Leia mais ESTATUTO SOCIAL. Capítulo primeiro - Da denominação, da sede, duração e finalidade
ESTATUTO SOCIAL Capítulo primeiro - Da denominação, da sede, duração e finalidade Artigo1º O ACOLHER - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL, a seguir denominado ACOLHER ou simplesmente Leia mais INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - INSTITUTO ANDIFES
INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - INSTITUTO ANDIFES ESTATUTOS TÍTULO I DO NOME, DA NATUREZA, DO OBJETO, DA SEDE e DO FORO Art. 1º - O INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DA EDUCAÇÃO Leia mais REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR- FAPS
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR- FAPS CAPÍTULO I DA NATUREZA Art. 1.º - O Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor- FAPS, criado Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CAPÍTULO I DAS FINALIDADES
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CAPÍTULO I DAS FINALIDADES Art. 1º - A Associação de Pais e Mestres do CEI..., entidade de direito privado sem fins econômicos, Leia mais ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CLASSE EMPRESARIAL DA SERRA GAÚCHA CICS - SERRA CLASSE EMPRESARIAL DA SERRA GAÚCHA CICS - SERRA,
ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CLASSE EMPRESARIAL DA SERRA GAÚCHA CICS - SERRA Capítulo I DA DENOMINAÇÃO E SEDE DA ENTIDADE Artigo 1 o - ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CLASSE Leia mais Estatuto do Grêmio Estudantil CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO
Estatuto do Grêmio Estudantil CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO Art. 1 O Grêmio Estudantil, é o Grêmio Geral da Escola Estadual de, fundado no dia / /, com sede neste estabelecimento e de Leia mais ESTATUTO SOCIAL DA AAAC ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE CAMPINAS CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO
Associação Amigos dos Animais de Campinas Lei Municipal de Utilidade Pública 5.592, de 15 de agosto de 1985 Lei Estadual de Utilidade Pública 6.358, de 29 de dezembro de 1988 aaac.org.br ESTATUTO SOCIAL Leia mais REGIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA DIRETORIA RIO GRANDE DO NORTE CAPITULO I. Da Caracterização, Sede, Foro e Objetivos
REGIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA DIRETORIA RIO GRANDE DO NORTE CAPITULO I Da Caracterização, Sede, Foro e Objetivos Art.1º A Diretoria Regional (DR) da SBEM-RN é órgão executivo Leia mais ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO RODA D ÁGUA
ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO RODA D ÁGUA Capitulo Primeiro Nome e Natureza Jurídica Art. 1 - Sob a denominação de INSTITUTO RODA D ÁGUA, ou pela forma abreviada RODA D ÁGUA fica instituída esta associação Leia mais ESTATUTO DAS LIGAS ACADÊMICAS Diretoria de Extensão e Assuntos Comunitários
ESTATUTO DA LIGA GERIATRIA E GERONTOLOGIA - LIG Capítulo I - Da Natureza e Finalidade ART. 1º - A LIGA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA é uma entidade sem fins lucrativos, com duração ilimitada, sob a supervisão Leia mais ESTATUTO DA EMPRESA FAI JÚNIOR
ESTATUTO DA EMPRESA FAI JÚNIOR Capitulo I - Denominação, Sede, Finalidade e Duração Artigo 1 - A associação civil tem com a denominação social: FAI JÚNIOR, e como o titulo do estabelecimento a expressão Leia mais ESTATUTO SOCIAL ASSOCIAÇÃO FUNDO DE PROTEÇÃO À SAÚDE - FUPS CAPÍTULO I. Da Denominação, Natureza Jurídica, Sede, Duração e Finalidades
1/11 ESTATUTO SOCIAL ASSOCIAÇÃO FUNDO DE PROTEÇÃO À SAÚDE - FUPS CAPÍTULO I Da Denominação, Natureza Jurídica, Sede, Duração e Finalidades Art. 1º. Art. 2º. Pelo presente ato fica constituída a Associação Leia mais Associação dos Administradores de Insolvências. Estatutos. Capítulo I Natureza e Fins. Artigo 1º Natureza
Associação dos Administradores de Insolvências Estatutos Capítulo I Natureza e Fins Artigo 1º Natureza 1. A Associação dos Administradores de Insolvências, adiante designada simplesmente por ASSOCIAÇÃO, Leia mais ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CASCA - RS
01 ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CASCA - RS ÍNDICE CAPÌTULO I PÁG. 2...DAS FINALIDADES II PÁG. 2...DA CONSTITUIÇÃO E SEDE III PÁG. 3...DOS ASSOCIADOS IV Leia mais ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA APAC
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA APAC CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E DURAÇÃO Artigo 1º - Sob a denominação de Associação Pinacoteca Arte e Cultura APAC, fica constituída uma associação Leia mais REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS
Er REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS Art 1º O Fórum da Agenda 21 Local Regional de Rio Bonito formulará propostas de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável local, através Leia mais Associação Pelotas Pró Turismo
Associação Pelotas Pró Turismo ESTATUTO SOCIAL Capítulo I: Da Denominação, Regime, Sede, Foro e Duração. Artigo 1º: Artigo 2º: Artigo 3º: A Associação Pelotas Pró-Turismo, que para efeitos promocionais Leia mais Estatuto da ABEP Assossiação dos Empregados da Prodabel
Estatuto da ABEP Assossiação dos Empregados da Prodabel 1 CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADES Artigo 1º - A Associação Beneficente dos Empregados da Processamento de Dados do Município Leia mais ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS A4 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, REGIME JURÍDICO, DURAÇÃO, SEDE E FORO
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS A4 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, REGIME JURÍDICO, DURAÇÃO, SEDE E FORO Art. 1. A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS- A4, associação de direito privado, sem fins Leia mais ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL AAPBB ESTATUTO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL AAPBB ESTATUTO SOCIAL Capítulo I DA ASSOCIAÇÃO Art.1 - A Associação de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil, também designada pela sigla Leia mais EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CEMIG TRADING S.A. O presente Estatuto é uma consolidação do aprovado pela Escritura Pública de Constituição, em 29-07-2002 - arquivada na JUCEMG em 12-08-2002, sob o nº 3130001701-0, e pelas Assembléias Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 15
 Artigo 16
 Artigo 17
 Artigo 18
 Artigo 19
 Artigo 20
 Artigo 21
 Artigo 22
 Artigo 23
 Artigo 24
 artigo 22
 Artigo 25
 Artigo 26
 Artigo 27
 Artigo 28
 Artigo 29
 Artigo 30
 Artigo 31
 Artigo 32
 Artigo 33
 Artigo 34
 Artigo 35
 Artigo 36
 Artigo 37
 Artigo 38
 Artigo 39
 Artigo 40
 Artigo 41
 Artigo 42
 Artigo 43
 Artigo 44
 Artigo 45
 Artigo 46
 Artigo 47
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo1
 Artigo 1
 Artigo1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 1