Source: http://joaquimcosta.com/author/ualgprofunda/
Timestamp: 2013-05-23 15:51:46+00:00

Document:
UAlg Profunda | UAlg Profunda
Enviado: terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 16:43 para todas listas
Exma. Senhora Estudante Filipa Brás da Silva,
Pela presente a Comissão Eleitoral responde ao documento de reclamação da ata de resultados eleitorais.
1. Sobre o requisito de admissibilidade
Apesar de o documento recebido de “Filipa Brás da Silva de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013, 15:33, Reclamação de nulidade das eleições DG”, apenas por e-mail, não apresentar “reclamação devidamente fundamentada” como exige, mas elementarmente, o nº 5 do artigo 10º do Regulamento Eleitoral do Conselho Geral da Universidade do Algarve, aprovado em reunião do Conselho Geral de 12 de dezembro de 2012, vai a Comissão Eleitoral, ainda paciente e pedagogicamente, tomá-lo como passível de resposta.
2. Inexistência de lacuna Erradamente, é causa e base liminar do supra citado documento o assumir que existe lacuna no regulamento eleitoral sobre a “Acta de apuramento geral”. Ora a disposição existe no nº 3 do artigo 10º do Regulamento Eleitoral do Conselho Geral da Universidade do Algarve, aprovado em reunião do Conselho Geral de 12 de dezembro de 2012, a qual estabelece que “A Comissão Eleitoral elabora a ata final, que será assinada pelo seu Presidente e pelo Secretário, na qual serão registadas as incidências do processo eleitoral, bem como os resultados finais obtidos.” Assim, não há lugar à aplicação (que erradamente é interpretada como remissão direta) da Lei Eleitoral para a Assembleia da República.
3. Cumprimento da norma aplicável
O citado nº 3 do artigo 10º do Regulamento Eleitoral do Conselho Geral da Universidade do Algarve, aprovado em reunião do Conselho Geral de 12 de dezembro de 2012, simplificadamente exige, pois, o registo das incidências. E assim tal foi feito registando-se que “Ocorreram incidentes (…) no dia do ato eleitoral (…)”
Na mesma ata se segue registo de que tais incidentes “(…) configuraram práticas reiteradas de apelo ao voto e propaganda eleitoral por parte da Lista A (…).”
O sucinto registo resume pelo mínimo qualificante da gravidade uma quantidade exorbitante de reclamações recebidas, que pelas respetivas reiterações de conteúdos (citados) e autores (citados elementos da lista A – desde a sua cabeça de lista Estudante Filipa Brás da Silva, Presidente da própria AAUALG) não quisemos incluir na ata (nem por anexo) também para preservar o bom nome dos entes envolvidos, na medida do juridicamente comportável, perante o exterior à Academia. São tantas reclamações e protestos, e tão reiterados objetiva e subjetivamente, que obviamente fariam de uma ata (em anexo ou não) um caixote de lancinantes reclamações e protestos contra condutas elementarmente antidemocráticas.
3.1. A Reclamante teve conhecimento (quer por escrito quer por telefone) dos protestos e reclamações
Esta Comissão eleitoral deu imediato conhecimento à ora “reclamante” do como eram observadas e qualificadas as práticas por vós mesmos realizadas (e, pois, tautologicamente conhecidas …) no e-mail: De: mariacabral.algarve@gmail.com [mariacabral.algarve@gmail.com] em nome de Maria Cabral [comissaoeleitoralcg@ualg.pt]
Enviado: quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 15:31
Para: Filipa Braz da Silva
Assunto: reclamação de possíveis irregularidades no processo eleitoral
Senhora Estudante Filipa Brás da Silva, Cabeça de Lista da Lista A Advertimos de que caso esteja a praticar qualquer um dos actos invocados na reclamação que se anexa/encaminha, que deve cessar de imediato tal/tais práticas.
Presidente da Comissão Eleitoral ———- Forwarded message ———-
From: Nome retirado!
Subject: URGENTE: Ato Eleitoral – Solicitação de intervenção
To: Maria Cabral <comissaoeleitoralcg@ualg.pt>
Exma. Sra. Presidente da Comissão Eleitoral
Prof. Doutora Maria de Lurdes Cabral,
Solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para pôr cobro ao constante e deliberado atropelo à livre participação democrática dos nossos colegas, levados a cabo por parte da Lista A.
Estou certo que todos presenciamos os mecanismos de coação e ao apelo declarado ao voto em desfavor às restantes listas a sufrágio.
Confio na expedita e previdente intervenção da Comissão Eleitoral em relação a estes condenáveis incidentes.
3.2. Administração aberta
A reclamante, e qualquer interessado nos termos de direito, têm acesso aos múltiplos protestos e reclamações sobre os mesmos reiterados comportamentos dos membros da Lista A.
A resposta da Lista A ao e-mail supra foi de negação das referidas práticas de apelo ao voto e propaganda da mesma Lista A.
Todavia as mesmas práticas continuaram tendo sido observadas quer pelos reclamantes e protestantes, quer – e com suma incredulidade – por parte de próprios Membros da Comissão Eleitoral.
Comissão Eleitoral que não quis nesta Academia fazer aplicar em “analogia legais” o artigo da Lei Eleitoral para órgão legislativo supra citado (Artigo 91º Polícia das assembleias de voto 1. Compete ao presidente da mesa, coadjuvado pelos vogais desta, assegurar a liberdade dos eleitores, manter a ordem e, em geral, regular a polícia da assembleia, adoptando para esse efeito as providências necessárias. (…)”
5.1. A Comissão Eleitoral, ainda sucinta e elementarmente registou os graves incidentes, pois o Conselho Geral da Universidade do Algarve jamais preveria tais incidentes e antes sim um ambiente de transparência e liberdade democráticas em sufrágio de tamanha relevância institucional, a alínea d) do nº 3 do artigo 4º do Regulamento Eleitoral do Conselho Geral da Universidade do Algarve, aprovado em reunião do Conselho Geral de 12 de dezembro de 2012, fixa na competência da Comissão Eleitoral o “Assegurar a regularidade do ato eleitoral e decidir sobre as questões que forem suscitadas no decurso do processo eleitoral”. E assim fez esta Comissão Eleitoral.
5.2. Porque os membros da questionada Lista A são estudantes desta academia entidade de Direito Administrativo, escusamo-nos, deliberadamente a apreciar a aplicabilidade das disposições dos artigos 121º e seguintes da Lei de um órgão Legislativo – a pretendida Lei Eleitoral para a Assembleia da República Lei n.º 14/79, de 16 Maio, com a Declaração de Rectificação de 17 de Agosto de 1979 e de 10 de Outubro de 1979, e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro (com Declaração de Rectificação de 3 de Novembro de 1982 e de 31 de Janeiro de 1983), pela Lei n.º 14-A/85, de 10 Julho, pelo Decreto-Lei n.º 55/88, de 26 Fevereiro, pela Lei n.º 5/89, de 17 Março, pela Lei n.º 18/90, de 24 Julho, pela Lei n.º 31/91, de 20 Julho, pela Lei n.º 72/93, de 30 Novembro (com Declaração de Rectificação n.º 13/93, de 31 de Dezembro e n.º 3/94, de 14 de Fevereiro), pela Lei n.º 10/95, de 7 Abril, Lei n.º 35/95, de 18 Agosto, pela Lei Orgânica n.º 1/99, de 22 Junho, pela Lei Orgânica n.º 2/2001, de 25 Agosto, pela Lei Orgânica n.º 3/2010, de 15 de Dezembro, e pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de Novembro. Legislação esta, se teoreticamente requerido, consagradora indutivamente dos elementares princípios de direito eleitoral presentes nas demais leis de eleição dos soberanos órgãos da República. 5.3.
Os princípios de Direito não são abstrações; nem são meios para sustentação de fins menores.
Os princípios de Direito são directamente vinculativos de entidades públicas e privadas; e são padrões de optimização para a realização de valores e atribuições maiores.
A presente resposta reitera, pois, integralmente, o exarado na Ata nº 5 desta Comissão Eleitoral.
AAUAlgArquivoConselho Geral
Antes de avançar para a resposta, passemos para os factos que marcaram estas eleições: Fez-se história! Vejamos um excerto da ata n.º 5 da Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Geral, datada de 21 de Fevereiro de 2013: “Ocorreram incidentes no dia do ato eleitoral que foram analisados e considerados pela Comissão Eleitoral. Esses incidentes configuraram práticas reiteradas de apelo ao voto e propaganda eleitoral por parte da Lista A do Corpo dos Estudantes do Subsistema Universitário que influíram decisivamente nos resultados finais. Assim, a Comissão Eleitoral deliberou, por unanimidade, que o procedimento eleitoral relativo ao Corpo Eleitoral dos Estudantes do Subsistema Universitário é inválido, pelo que deve ser repetido.” Antes de mais há que dar os parabéns à comissão eleitoral 2013 pela coragem em tomar esta decisão, que deve constituir acima de tudo, uma mensagem clara aos estudantes e fundamentalmente à Associação Académica da Universidade do Algarve, que determinadas práticas deixaram de ser admissíveis no seio académico. Sendo a AAUAlg um organismo que representa os estudantes, deve primar pelo exemplo e por uma conduta que inspire os mesmos, às melhores práticas quer enquanto estudantes do ensino superior, quer como cidadãos que serão o futuro deste país. Para os mais distraídos, a Lista A é encabeçada pela Presidente da direção-geral da AAUAlg e os seus vice-presidentes. A postura da AAUAlg nestas eleições é altamente criticável a vários níveis. Primeiro porque não promoveu equitativamente as listas de estudantes que se apresentaram a sufrágio. A prova cabal é que nos sítios de internet geridos pela académica, apenas aparecem referências às listas A e B, listas essas constituídas apenas por membros da atual direção-geral, recusando-se linearmente a divulgar qualquer informação de outras listas candidatas. Segundo porque foram utilizados meios da associação para promover as listas A e B. Terceiro porque de acordo com Artigo 3.º do Regulamento do Conselho Geral, “ Os membros do Conselho não representam grupos nem interesses sectoriais”. Convém lembrar aos demais que a associação académica é de todos os estudantes e deve representar todos os estudantes, superando quaisquer diferenças ideológicas ou mesmo pessoais, que possam existir. Finalmente passamos a ter a sensação que a impunidade em determinados atos, deixou de ser institucionalizada e que não vale tudo para ganhar. Este desfecho só foi possível porque a comissão eleitoral é presidida por professores e não por um qualquer estudante nomeado pela associação académica, cuja missão, é varrer o pó para debaixo do tapete. A história tem-nos demonstrado isso mesmo. Relativamente ao título, permitam-me uma pequena /grande correção: O que é que alguns estudantes da UAlg têm em comum com as ovelhas? A resposta é óbvia: Ambos precisam de um pastor que indique o caminho! O que se espera de um qualquer estudante do ensino superior é o desenvolvimento de uma atitude e consciência crítica em relação ao que o rodeia. Não é espectável que se demita das suas responsabilidades enquanto cidadão e tenha um comportamento de “cordeiro”. Ouviu-se com muita frequência em quem vais votar? Na lista A. Porquê? Disseram-me que era a melhor… Acho que por aqui, podemos ter uma pista do porquê de Portugal ter chegado onde chegou e está. Para finalizar este antagónico episódio, não me parece que a Lista A vá ter um rasgo de hombridade e de elevação, para reconhecer que mobilizou as suas tropas (até alguns membros da Lista B, que sendo lista única pelo subsistema politécnico, já estavam eleitos) para o cacique no subsistema universitário, com especial incidência nas salas de aulas, cantinas, bares e onde mais houvesse estudantes para abordar, reconduzindo-os à urna de voto, com claras indicações na lista em que deveriam votar. É impressionante como estudantes do ensino superior se prestam a este papel. Agora cabe à Lista A de acordo com o artigo 4º do Regulamento Eleitoral 2013, recorrer da decisão da comissão eleitoral, para o Presidente do Conselho Geral, que no prazo de três dias úteis, terá de opinar. A questão que se levanta é que consequências enfrentará a Lista A pelas irregularidades detectadas? Não nos podemos esquecer que este comportamento impróprio, com a agravante de ser uma lista constituída quase exclusivamente por membros da direção-geral da AAUAlg, acarretará custos na organização de novo ato eleitoral à instituição, mas acima de tudo, que mensagem deve o Conselho Geral da Universidade do Algarve passar para a comunidade académica e para o mundo? No meu ponto de vista, a consequência não poderá apenas ficar pela repetição do ato. Não me parece que possa ser suficientemente dissuasor se o pior dos cenários for esse sob pena de se voltar a repetir, conscientes de que, se formos apanhados, o pior que nos pode acontecer é repetirem as eleições. Afinal o crime recompensa. Segundas oportunidades? Claro que sim! Daqui a dois anos no novo escrutínio…
É preciso erradicar estas práticas do ensino superior! Tem a palavra o atual Presidente do Conselho Geral, Sr.º Fernando Ulrich. Relativamente aos resultados eleitorais dos outros corpos académicos, destaco a unanimidade que as listas encabeçadas pelo Prof. Ludgero Sequeira tem reunido no politécnico. Em 9 possíveis, elegeu 6. Desde a criação do conselho geral em 2008, que é o cabeça de lista que mais efetivos conseguiu eleger em toda a universidade do Algarve.
No que toca aos funcionários não docentes, a Dra. Mariana Farrusco recandidatou-se, mas das três listas que se apresentaram a sufrágio, foi a que menos votos obteve. Observe a análise dos resultados eleitorais com o quadro resumo, com a indicação dos novos membros já eleitos
Resultados eleitorais Conselho Geral 2013
Representatividade das Unidades Orgânicas no Conselho Geral 2013
ArquivoConselho Geral
O título está de acordo com a abstenção dos últimos dois escrutínios para eleger os estudantes. Em 2009 foi de 91,5% e em 2011 de 95,9%. Já os outros corpos académicos têm uma alta taxa de participação.
Hoje temos eleições para o Conselho Geral da Universidade do Algarve e como sempre, os meses que antecedem este escrutínio eleitoral é precedido de grandes movimentações na constituição das listas, quer sejam do corpo docente, funcionários não docentes e dos estudantes. O que existe em comum neste processo é as motivações dos vários intervenientes e o clima de profunda desconfiança até que as listas estejam oficializadas. Porquê? Porque existem sempre desertores de um lado e do outro. As listas passam mais tempo a delinear estratégias para aniquilar os seus adversários, do que realmente pretendem para o futuro da instituição.
Uma afirmação pouco simpática, mas na verdade, a luta pelo poder na Universidade do Algarve tem contornos muito peculiares. Note-se que a interferência de alguns professores na constituição de listas de estudantes é de tal forma, que se assiste a financiamentos com dinheiros dos próprios e com recursos institucionais. Como adjetivou o Professor Adriano Pimpão na qualidade de presidente da comissão eleitoral de 2008, numa mensagem difundida à comunidade académica: “democracia musculada”.
Passemos às eleições propriamente ditas. Claro que a constituição de listas para o Conselho Geral tem como principal objetivo e prioridade, a eleição do reitor. Não tenhamos a menor dúvida. Primeiro o poder, o projeto vem a seguir.
O resultado da eleição de hoje vai indicar-nos o próximo (a) reitor (a) da Universidade do Algarve. Para já perfilam-se dois candidatos: O eterno candidato Prof. Doutor Efigénio Rebelo diretor da FEUAlg e a Prof. Doutora Anabela Romano atual vice-reitora.
Na verdade, por um voto se ganha e por um voto se perde. Quem conseguir a maioria de entre os corpos académicos, optará por uma cooptação de membros externos que lhe garantam a maioria, e com isso, eleger o seu candidato.
Se retrocedermos à eleição de 2008, verificamos que o Professor João Guerreiro foi reeleito por uma unha negra. Se tivermos em linha de conta as concertações de então, bastava que a lista do Professor Ludgero Sequeira obtivesse apenas mais um voto para eleger mais um membro da sua lista pelo politécnico, e o mesmo aconteceu com a lista da Professora Maria Bebianno no subsistema universitário, para que o Professor João Guerreiro não fosse reeleito. Um voto fez toda a diferença.
Sendo certo que nesta fase muitos cargos estão prometidos (condição sine qua non para que qualquer candidato tenha hipóteses de vencer a eleição), não deixe de escolher o seu candidato. Encare com se de umas eleições primárias se tratasse. Olhando para as listas dos docentes que se vão submeter a sufrágio e de acordo com o meu passado associativista enquanto candidato à Assembleia Estatutária de 2007 e do Conselho Geral de 2008 e das concertações que se geraram na época, posso estabelecer as seguintes ligações entre as várias listas dos docentes com o candidato Prof. Doutor Efigénio Rebelo.
Lista D – Cabeça de Lista: Nuno Gonçalo Viana Ferreira Bicho
Lista E – Cabeça de Lista: Maria João da Anunciação Franco Bebianno
Lista G – Cabeça de Lista: Saúl Neves de Jesus
Lista B – Cabeça de Lista: Ludgero dos Santos Sequeira
Relativamente aos estudantes, a associação já garantiu três dos seis lugares possíveis, pois é lista única no politécnico, como poderá verificar no quadro abaixo apresentado. Relativamente ao subsistema universitário, a disputa será entre quatro listas, sendo que, a única garantia é que uma delas não elegerá qualquer membro.
No que diz respeito à representatividade, a associação académica ambiciona os seis lugares e desta forma obter o pleno. No entanto, a pluralidade é uma qualidade que não consigo deixar de apreciar e que os estudantes também devem ter em conta. Imagine-se que o PSD nestas eleições obtinha a maioria absoluta? Que não precisasse de se coligar ao CDSPP, que vantagens teríamos nós? Se assim é o que é, não quero imaginar como seria uma maioria. Mas pronto, é a minha opinião e vale o que vale. Os estudantes são soberanos e com mais ou menos cacique elegerão os seus representantes.
Dados gerais dos resultados eleitorais
A FEUAlg é já a terceira unidade orgânica com mais estudantes. Para isso, muito tem contribuído os mestrados e doutoramentos desta faculdade. Não porque sejam “Uau”, porque não o são, apenas porque a oferta na região é curta em tamanho e qualidade. É uma alternativa entre o desemprego e estar ocupado. Não importa a área científica que o estudante provenha, tem é de pagar propinas que o título com mais ou menos dificuldade “já cá canta”.
A FEUAlg era a UO onde mais participação estudantil nos últimos anos, mas, com a questão dos mestrandos e doutorandos passou progressivamente da 1ª para a 6º posição. Esta tendência dificilmente deixará de subsistir, tendo em conta que estes alunos têm pouca apetência para votar, muito menos, em projetos que pouco ou nada se sabe tal como os vários candidatos que se apresentam a sufrágio. É um fato que nem a “democracia musculada” reverterá.
Confirma-se que a ESGHT é a escola que mais vota em termos absolutos (518).
Mais um grande resultado da ESSUAlg. É a escola com menor taxa de abstenção (39,60%).
O ISE é a UO com pior desempenho em termo de participação, abstenção e número de votantes. A cada ano que passa perde alunos caminhando silenciosamente para a insignificância enquanto unidade orgânica da UAlg. Quem diria? Até os gigantes caem…
Outra novidade, o subsistema politécnico foi quem mais votou em termos absolutos e o que tem menor taxa de abstenção. Mesa da Assembleia Magna
Um resultado espantoso se tivermos em conta que obteve 1.755 votos válidos, contra 530 brancos/nulos. Vejamos os fatos. Estes 1755 votos é um resultado superior a soma dos votos das eleições para os órgãos da AAUAlg nos anos de 2005, 2007, 2008, 2010 e 2011. Muito significativo…
A questão dos votos em branco é típica quando existe listas únicas. Por outro lado, é minha mais profunda consciência e convicção que 99% dos estudantes que votaram, fizeram-no por força do “CACIQUE” de votos. Se para a DG e para o CF os alunos têm uma ideia para o que vão, relativamente à Mesa da Assembleia Magna, o desconhecimento é quase total.
Relativamente a este órgão não há muito a que se possa acrescentar na nossa análise. A reter:
A eleição obedece ao método D’Hondt;
A Lista F consegue colocar 3 membros e a Lista G apenas o seu primeiro elemento da lista;
O presidente é o 1º membro da lista mais votada.
A Lista F é grande vencedora deste embate.
Em 4/4 membros efetivos possíveis, este órgão está representado por 3 estudantes da FEUAlg nos 3 primeiros e em último, um estudante da ESGHT. Ou seja, em 57,14% de representatividade possível nos dois subsistemas, este órgão abrange apenas 28,57%. Não deixa de fazer sentido quando estamos a falar das duas UO ligadas à questão. Não choca!
O cenário foi muito mais além do que a tendência histórica nos indicou. Infelizmente foi uma derrota estrondosa a todos os níveis. Daquelas que se eu fosse o vencedor não festejaria, pese embora, estivesse legitimado a tal. A reter:
A lista A venceu em todas as Unidades Orgânicas de forma explícita com 77,71% dos votos. A Lista B apenas obteve 18,86%.
Foi o órgão que menor abstenção obteve (79) comparativamente à Mesa da Assembleia Magna (530) e do Conselho Fiscal (428).
Relativamente às peripécias que surgiram nestas eleições, vou abster-me, porque muito francamente, esta comissão eleitoral que agora finda o seu mandato, não garantiu a imparcialidade em muitas ocasiões e situações. Poderia desenvolver mais, mas fica para um próximo artigo. Quem sabe…
Parabéns à Lista A e felicitar o fato de a Lista B ter avançado para estas eleições e ter contribuído para que a monotonia não fosse quase total. A concorrência é saudável e recomenda-se. Será que os estudantes foram os grandes vencedores do escrutínio eleitoral 2013 ???
Nota: Para quem preferir ou só agora aqui chegou, deixo a compilação “Eleições AAUAlg 2013″ em PDF, estilo dissertação.
Clique: Eleições AAUAlg 2013
AAUAlgArquivo
Vejamos algumas combinações de dados, resultados e rácios
O 1º rácio é a Média de votos por subsistema * Constituição % das listas por subsistema. Se a votação varia-se em função da representação de cada subsistema em cada uma das listas, então, a lista B ganharia no Subsistema Universitário. Por sua vez, perderia no Subsistema Politécnico. Engraçado que a lista B tem na soma dos efetivos e dos suplentes, 28 membros, tantos quantos a Lista A tem em representação do subsistema politécnico. É qualquer coisa de muito relevante.
Na média dos dois subsistemas, a Lista A sai vencedora, com uma pontuação média de 488, contra 468 da Lista B.
O 2º rácio é o produto [% Média de votos por subsistema * % Constituição das listas por subsistema]. Fundamentalmente o que se pretende, é perceber face ao número de membros das listas em cada subsistema, partindo do pressuposto, que quantos mais membros mais votos, qual das duas está melhor posicionada para obter melhor resultado em cada subsistema e no seu conjunto. Observamos que a Lista A tem uma ligeira vantagem percentual.
Demonstração do cálculo da projeção dos resultados por Unidade Orgânica Esta tabela permite-nos perceber como foram calculados os valores que são apresentados na tabela 16. Todo este procedimento foi aplicado aos suplentes.
A “verde” a vitória da Lista A na FCT, ESEC e a ESGHT, com uma cotação de 219,33.
A “azul” a vitórias da Lista B na FEUAlg e na FCHS com uma cotação de 83,26.
A “laranja” tem dois pontos de indecisão: ISE e ESSUAlg com uma cotação de 131,46.
Os pontos de indecisão existem porque estamos a contabilizar apenas os efetivos. Na média com os suplentes, a Lista A leva vantagem como veremos já a seguir.
Mesmo que os pontos de indecisão pendam para a Lista B, de acordo com a tendência histórica das votações, não será suficiente para inverter o resultado da eleição. Não porque a UO não tenham votantes suficientes, mas simplesmente, porque um tal desequilibro não se verifica nos dados apresentados. Contudo, a Lista A tem o dobro dos membros em ambas as escolas. Se a Lista B ganhar os “pontos de indecisão”, será uma surpresa. Nunca se sabe.
Tabela com a previsão dos resultados eleitorais
A lista A ganha em toda a linha à Lista B.
Se considerarmos apenas os efetivos, a Lista B ganha claramente em duas UO: a FEUAlg e a FCHS. De igual forma ganha a Lista A na FCT, ESEC e na ESGHT.
Em relação aos suplentes, é o descalabro total. Em 25 possíveis, a Lista A apresentou 24 e a Lista B, apenas 3 membros. Muito significativo em termos de mobilização e apelo ao voto.
Relativamente aos valores totais, a Lista A ganha em todas as unidades orgânicas. Contudo, este resultado está fortemente influenciado e enviesado face aos 3/25 suplentes que a Lista B apresenta. Estamos a falar de 49 membros para a Lista A e 28 para a Lista B.
Termino lembrando uma vez mais que esta projeção incidiu sobre os dados históricos dos anos de 2007 e 2009 num total de quatro atos eleitorais de amostra.
Evidentemente que uma eleição não é uma equação matemática, muito menos estatística, no entanto, dá-nos algumas evidências em relação a um padrão histórico de comportamento dos vários atores no processo.
Francamente sou dos tais que acredita que não existe impossíveis, pois a história não me deixa mentir. Pese embora a Lista B em nenhuma ocasião deste estudo ter-se superiorizado à Lista A, tudo está em aberto.
O fator humano é imprevisível e é aqui que a matemática falha!
Esperemos os resultados e analisaremos criticamente esta nossa projeção.
Se formos a especular onde irá existir o maior fluxo de estudantes votantes, a julgar pela representatividade das unidades orgânicas nas listas para os órgãos internos da AAUAlg, poderíamos afirmar que a maior agitação será na FCT e na FEUAlg. É uma dedução lógica, sobretudo, tendo em conta que a presidente da Lista A é da FCT, e o presidente da Lista B, da FEUAlg. Em relação ao subsistema, o universitário é o mais representado (50,5%).
Mas a verdade nem sempre está clara ou coincide com o nosso senso comum. Vejamos a tabela.
Evolução do número de votos por Faculdade/Escola/Pólo
As células rosas indicam as Faculdades/Escolas/Pólo com mais votantes na respectivo ano eleitoral;
A FCT foi a mais votada por cinco ocasiões, ESGHT duas, e a ESSUAlg uma.
As células verdes indicam a maior votação das unidades orgânicas entre 2004 e 2007;
O ano em que mais estudantes votaram foi na 1ª volta de 2009 – 2.782;
Foi igualmente na 1ª volta de 2009 que 50% das Faculdades/Escolas/Pólo registaram as suas maiores votações;
A média de votante entre 2004 e 2007 por unidade orgânica é 1.861/ano;
O quadro está ordenado com o ranking das Faculdades/Escolas/Pólo, com maior participação nas urnas. A FCT surge em primeiro com a média de 402/ano;
Evolução do número de votos por Unidades Orgânicas
O Pólo em Portimão está integrado na ESGHT. Representam uma única UO.
Em nove eleições, foi seis vezes a UO com mais número de estudantes a votar a par da FCT, em três ocasiões.
A maior agitação será na ESGHT e a FCT. As duas maiores UO da UAlg.
A 1º volta de 2009 continua a ser o ano onde 4/7 das UO registaram os seus melhores resultados. É o ano com mais participação estudantil!
O quadro está ordenado com o ranking das UO com maior participação nas urnas. A ESGHT surge em primeiro com a média de 433/ano;
Agora já comprovamos que a ESGHT e a FCT são as UO onde os estudantes mais votam, 44,83% dos votantes totais.
Agora comparemos a distribuição e o peso da constituição das listas por UO, e vejamos qual das listas candidatas à DG 2013 mais se aproximou da tendência histórica das votações, no intervalo [2004;2011].
Constituição das listas por UO vs Dados históricos das votações
A meio do quadro, temos a vermelho “Votantes%” que não é mais do que a % da média de votos no intervalo [2004;2011], que cada uma destas UO obteve.
A azul temos a constituição das duas listas, em número e peso na lista.
A verde e a vermelho na parte inferior da tabela 8, temos o número de votos e a % de cada subsistema nas eleições. É claro que o politécnico é quem tem mais peso com 58,19% contra 41,81%. Algo que já se adivinhava pelas análises anteriores.
Comecemos pela FCT, a Lista A tem 10 membros e representa 20,41% da lista. Está a 1,19% abaixo da média de votantes. Já a lista B, 28,57% da lista com 8 membros, 6,98% acima da média de votantes. Aqui temos de fazer uma ressalva. Pese embora a Lista A tenha 10 membros (20,41%), apresenta um peso inferior à Lista B (28,57%) que conta com menos dois membros. A explicação é simples. Está correlacionado com a constituição da listas e com o facto da Lista B apresentar apenas 3/25 suplentes. Se excluirmos os suplentes, a Lista A apresenta um peso de 24% (6) na FCT e a Lista B 20% (5).
Relativamente à ESGHT, a maior escola em termos de estudantes e de estudantes votantes, a Lista A tem 12 membros na lista (24,49%). Está a 1,25% acima da média de votantes. Já a lista B, apresenta apenas 4 membros na lista (14,29%).
No total, a Lista A está 0,06% acima da média de votantes das duas UO, e a Lista B, está 1,98% abaixo da média. Claramente a Lista A está morfologicamente e de acordo com a dinâmica de voto, mais bem constituída. Recorde-se que com o número de suplentes poderia facilmente alterar a sua constituição. Todas as decisões das Lista A foram tomadas com base no conhecimento tácito (experiência) dos stafes das listas. Já a lista B, como já havíamos aferido anteriormente, quer pela ausência de suplentes, apenas 3/25 na FCT, quer a fraca representação do subsistema politécnico (39,29%) na sua lista, contracenando com o facto que, este subsistema representa 58,19% dos votantes nos últimos 9 atos eleitorais, leva-nos a especular que não existia, ou não existiu espaço para que este tipo de conhecimento tácito pudesse ser aplicado na construção da Lista B.
Agora todo este conhecimento tácito é finalmente conhecimento explícito e comprovado. Acabei de o materializar, algo que nunca antes foi feito com este pormenor.
Informação é conhecimento. Conhecimento é poder! E esse…que seja entregue aos estudantes em iguais circunstâncias. A partir de hoje, nada será como dantes.
Abstenção vs Participação relativa por Unidade Orgânica
A tabela é alucinante! A quantidade de informação que se pode extrair é enorme! Vejamos:
A verde é as UO que mais votos obtiveram em cada um dos quatro atos eleitorais. A ESGHT venceu três e a FCT uma. É igualmente a melhor média de votos com 433/ano.
A laranja temos as UO que mais participaram nos quatro atos eleitorais, na relação [número de votantes/número de alunos inscritos na UO]. A FEUAlg foi a mais participativa em 3/4 atos eleitorais, com a intromissão da ESSUAlg na 1ª volta de 2009. Em média, é a FEUAlg que apresenta a menor abstenção (67,86%).
A azul temos a maior taxa de participação por unidade orgânica. 100% correlacionada com a taxa de abstenção.
Podemos finalmente clarificar o mito que a FEUAlg é a UO que mais vota. É como já verificamos, uma meia verdade. Vejamos os quadros:
Termino com três notas:
Os dados relativos às votações, foram generosamente cedidos maioritariamente por Paulo Nisa; Pedro Barros; Filipe Faria. No próximo artigo, com base nos dados históricos já analisados, apresentarei uma projeção e uma lista vencedora à Direção Académica da Universidade do Algarve.
Para quem preferir ou só agora aqui chegou, deixo a compilação “Eleições AAUAlg 2013″ em PDF, estilo dissertação. Clique: Eleições AAUAlg 2013
Um quadro com tantos dados, intimida até aos mais experientes nestas coisas. Até para esses, essa é uma análise invulgar. Acredite se quiser…mas verá que a sua análise é facílima.
Começando da esquerda para a direita, a azul temos o número de efetivos da lista A por unidade orgânica e a representatividade na lista, e o mesmo se aplica aos suplentes com a cor Bordô. Depois, a cinza escura, temos o total de membros da lista A que incluem efetivos e suplentes e a representatividade total de cada unidade orgânica na Lista A. A verde temos a representação total de cada subsistema na composição da Lista A. Neste caso, o peso do subsistema universitário na Lista A é de 42,9% e no subsistema politécnico é de 57,1%. No meio do quadro, a preto, temos um equilíbrio gerado pelos desequilíbrios das duas listas em termos de paridade entre os dois subsistemas. Ainda assim, com ligeira incidência para o politécnico com 50,6% em termos de representação.
A primeira leitura que se pode fazer é que, existe uma aposta mais forte da Lista A no subsistema politécnico, que em termos de estudantes, é em maior número que o subsistema universitário. Indo um pouco mais fundo, vemos que dentro do subsistema politécnico, existe uma clara aposta na ESGHT com oito elementos, e no subsistema universitário, na FCT, com 10 membros, unidade orgânica da Presidente da Lista A.
Já o inverso sucede com a Lista B. A aposta está claramente no subsistema universitário estando este representado em 60,7% na constituição da sua lista. A incidência está na FCT com oito membros incluindo os únicos três suplentes, e na FEUAlg, com cinco membros, entre eles, o Presidente, Tesoureiro e Secretário-Geral da lista.
Relativamente ao subsistema Politécnico e tendo em conta que é quem tem o maior número de votantes, parece-me que a Lista B está claramente sub-representada com 39,3% dos 25 eleitos. Nenhum suplente, apenas um vice-presidente e um vogal na maior escola do politécnico (ESGHT) e um pouco melhor no ISE, com três membros, mas que se poderá revelar insuficiente.
A representação quase mínima da Lista B no subsistema politécnico poderá indicar dificuldades na escolha de membros deste subsistema para a constituição da lista. No caso da Lista A, o seu desequilíbrio no subsistema universitário é consciente e alinhado com uma estratégia. Por outras palavras, não foi o plano B, foi mesmo opcional. Senão vejamos o número de suplentes (24), daria para facilmente alterar a representatividade em qualquer unidade orgânica.
Em termos de divulgação e publicitação nas redes sociais, a Lista A lidera com 1091 “gostos” contra 713 da Lista B. O mais importante e isso sim, tem uma tremenda relevância, é o número de “partilhas” das “páginas de campanha”. A Lista A tem 251 “partilhas” e a Lista B 50. Quer dizer que foram os próprios a fazê-lo. É significativo.
Em termos de informação e pré-campanha, já existe algum conhecimento relativo a algumas matérias que pretendem focar mais a sua ação. Quanto ao como, os meios necessários, as prioridades em relação ao arrumar a casa na iminência da reestruturação estatutária, que já deveria ter ocorrido à pelo menos 10 anos, teremos de esperar pelos manifestos para percebermos a profundidade dos projetos e do conhecimento conceptual das listas em relação à AAUAlg. Serão extremamente reveladores, acreditem.
No próximo artigo provavelmente escreverei sobre os meandros da constituição das listas, as ligações internas e externas e as ramificações.
Lista A: https://www.facebook.com/estanahora1
Lista B: https://www.facebook.com/agora.tu?fref=ts
Relativamente à constituição das listas e tendo em conta que a eleição está vinculada ao método D’Hondt. Se a votação for equilibrada, corremos o risco de o subsistema politécnico não estar representado nos membros efetivos. Neste capítulo, a Lista G é a lista mais equilibrada em termos de representatividade (62,5%). Repare que a Lista F apenas cobre 37,5% do universo universitário. O presidente é o primeiro candidato da lista mais votada. Em termos de posicionamento nas redes sociais, a Lista G vai à frente.
Até aqui ainda nada de relevante foi publicado nas redes sociais. O melhor mesmo, é esperar pelos manifestos e constatar a presença de meia dúzia de competências transcritas dos já caducados estatutos. Ler e decorar os 8 artigos relativos ao Conselho Fiscal é muito diferente de saber alguma coisa sobre o funcionamento do órgão e das suas exigências na estrutura interna da AAUAlg.
Na verdade o Conselho Fiscal tem sido o órgão onde a negligência e a incompetência mais vingaram nos últimos anos. Tem sido uma espécie de reforma associativa dos “excessos de gordura” resultantes do limite de 25 membros das listas para a direção-geral.
No que diz a contas, até à data não existe qualquer histórico de transparência no acesso à informação, quer da Direção-Geral para o Conselho Fiscal e deste para os estudantes. É fatual. Os Prazos/Direitos/Deveres/Obrigações estatutários são recorrentemente atropelados.
Se quisermos consultar atas e pareceres do exercício do cumprimentos das competências do órgão, essa pesquisa pode ser feita? Existe um histórico? Já não digo organizado… A questão da facultação e da transparência da informação é uma ponto de discussão fulcral, que ambas as candidaturas devem debater.
Ficaremos para já por aqui. voltaremos com os manifestos.
Lista F - https://www.facebook.com/ListaF.Fiscal
Lista G - https://www.facebook.com/pages/Com-Garra-pela-tua-Academia/246302645496982
Em termos de representação institucional, num máximo de abrangência de 75% – 6 lugares para 8 candidatos disponíveis (ESGHT, ESEC, ESSUAlg, ISE, FEUAlg, FCT, FCHS + Pólo de Portimão) – atinge 62,5%. O máximo de representação institucional passaria por existir apenas um elemento de cada unidade orgânica, e ainda assim, ficaria sempre alguém de fora. No geral acaba por ser uma lista equilibrada, garantindo a paridade entre os subsistemas nos elementos efetivos.
Ser lista única é certamente um fator tranquilizante, no entanto, as exigências que se aproximam, nomeadamente a urgente necessidade de refazer os estatutos da AAUAlg, obrigarão a um enorme esforço de comunicação em torno da discussão, que deve ser colectiva. Estamos a atravessar tempos difíceis, mas também, estamos perante uma oportunidade única de restruturar-mo-nos. Algo que já devia se ter iniciado a pelo menos 10 anos. Nas redes sociais podemos consultar o ”manifesto abreviado de intenções” dos candidatos. Agora é preciso materializar algumas das intenções, desenvolvendo e fomentando a discussão das matérias. Massa crítica existe, tal como, existe um enorme caminho pela frente que serão incapazes de trilhar sozinhos. Terão de ter os tais “10 mil estudantes”.
Não é segredo para ninguém que esta lista está ideologicamente muito próxima a Lista A, candidata à Direção-Geral. Ambas as listas provêm da atual Direção-Geral. Como é natural nestas andanças, a sucessão nem sempre é unânime e geram-se algumas fragmentações, que poderão ser um handicap para uma certa agitação na discussão das matérias. É um cenário que não deixa de ganhar uma certa força, que na análise às listas para a direção-geral desenvolverei.
Serão capazes de ser os “ 10 mil Magníficos” que alavancarão todo o processo?
https://www.facebook.com/listamagna?fref=ts

References: artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 4
 Artigo 3
 artigo 4