Source: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=85636&idPagina=3172
Timestamp: 2020-01-20 18:12:06+00:00

Document:
Diário Oficial do Estado - 14-08-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-08- 2019
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, FELIPE DO AMARAL MATOS RG: MG 14.035.148, para a cerimônia de Posse no Cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo Nível I, a realizar-se durante 611ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 16-8-2019, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo/SP.
Ato do Defensor Público-Geral, de 13-08-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Sudhania Oliveira do Nascimento, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 17-08-2016 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 15-08-2019;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Sudhania Oliveira do Nascimento.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-8-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência e Apoio à Mulher “Márcia Dangremon” - CRAM, em São Bernardo do Campo/SP
Considerando o disposto nos artigos 6º, I e 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017;
Considerando o termo de convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo para atuação de membros da Defensoria Pública junto ao Centro de Referência e Apoio à Mulher “Márcia Dangremon” - CRAM, em São Bernardo do Campo/ SP, visando o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica do Município de São Bernardo do Campo;
Considerando o início das atividades no Centro de Referência e Apoio à Mulher “Márcia Dangremon” - CRAM, em São Bernardo do Campo/SP;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência e Apoio à Mulher “Márcia Dangremon” - CRAM, em São Bernardo do Campo/SP, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 2 (duas) vagas, às quintas-feiras, visando à atuação de membro da Defensoria Pública no Centro de Referência e Apoio à Mulher - CRAM, em São Bernardo do Campo/SP, localizado na Rua Fláquer, 208, 2º andar, Centro, São Bernardo do Campo/SP, em plantões semanais, de 3 (três) horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria por plantão.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 22-08-2019.
§1º. A inscrição deverá indicar a Unidade em que o membro atua e o número de seu telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§4º. Em razão em razão do local de realização da atividade e da especialidade do atendimento realizado nos serviços, será dada preferência ao membro da Defensoria:
I – classificado em cargo da Unidade São Bernardo do Campo, não designado para a atuação nos Centros de Integração da Cidadania, atendimento à população de rua, no Centro de Referência e Apoio à Vítima e nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher para os atendimentos realizados em equipamentos da Capital e Região Metropolitana;
II – classificado em cargo da Capital e Região Metropolitana, não designado para a atuação nos Centros de Integração da Cidadania, atendimento à população de rua, no Centro de Referência e Apoio à Vítima e nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher para os atendimentos realizados em equipamentos da Capital e Região Metropolitana;
III – integrante do NUDEM - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, desde que observados os incisos anteriores.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de interessados ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis será realizado sorteio pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 26-08-2019, às 11h, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, 7º andar.
§ 1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Integrará automaticamente a escala de suplentes, por ordem de sorteio, quem não for sorteado para início da atividade.
Artigo 6º. Haverá designação de membro da Defensoria para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência e Apoio à Mulher - CRAM, em São Bernardo do Campo/SP, nos termos do artigo 9º, do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Parágrafo único. A designação ocorrerá mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A designação para a atividade abrangerá o período de 01-09-2019 a 30-11-2019.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da designação, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 (quarenta dias), a quem organiza administrativamente os trabalhos no Centro de Referência e Apoio à Mulher - CRAM, em São Bernardo do Campo/SP.
Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento no referido CRAM, inclusive cessar a atuação, se o caso.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-8-2019
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Vanessa Alves Vieira para atuar no evento “CIC em Movimento”, no dia 04-08-2019, no período das 10 às 14 horas, no CEU - Parelheiros, situado na Rua José Pedro de Borba, 20, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo/SP, conforme o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-07-2019, publicado no D.O. de 02-08-2019, ante a justificativa apresentada no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 7397/19.
Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-07-2019, publicado no DO de 25-07-2019, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para atuar no evento “CIC em Movimento”, no dia 04-08-2019, no período das 10 às 14 horas, no CEU - Parelheiros, situado na Rua José Pedro de Borba, 20, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo/SP.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-08-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público FERNANDO CATACHE BORIAN para, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, oficiar no processo 1500241-26.2019.8.26.0165, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Dois Córregos, a partir de 12-08-2019.
Ato do Presidente do Conselho, de 13-08-2019
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado/a os/as advogados/as legalmente constituídos/as: Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601), Renan Rocha (OAB/SP: 327.325), Nathalia de Souza Alberto (OAB/SP: 313.120), Denise Dias Valejo (OAB/SP: 350.403), Bruna Florio Fagnani (OAB/SP: 353.821), Thiago Rodrigues da Silva (OAB/SP: 376.296), Erica Ferreira Prado (OAB/SP: 382.003), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB/SP: 392.599), Debora Fazolin Koyama (OAB/SP: 410.668), Rosario Moura Ramos (OAB/SP: 416.111), Debora Duarte de Lima (OAB/SP: 309.626) e Welesson José Reuters de Freitas (OAB/SP 160.641) bem como o indiciado D.A.A, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 23-08-2019, às 15h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 004/2018.
Pauta da 611ª Sessão Ordinária
Data da realização: 16-08-2019 às 09h30.
I. Posse de Defensor Público nomeado no D.O. de 05/07/19
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
CSDP 448/19
CGDP CAEP 005/18
Interessado/a: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon Defensor/a Público/a em estágio probatório
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno Defensor/a Público/a em estágio probatório
Pauta da 177ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 23-08-2019 - 15h
Advogados/as conveniados/as: Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601), Renan Rocha (OAB/SP: 327.325), Nathalia de Souza Alberto (OAB/SP: 313.120), Denise Dias Valejo (OAB/SP: 350.403), Bruna Florio Fagnani (OAB/SP: 353.821), Thiago Rodrigues da Silva (OAB/SP: 376.296), Erica Ferreira Prado (OAB/SP: 382.003), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB/SP: 392.599), Debora Fazolin Koyama (OAB/SP: 410.668), Rosario Moura Ramos (OAB/SP: 416.111), Debora Duarte de Lima (OAB/SP: 309.626) e Welesson José Reuters de Freitas (OAB/SP 160.641)
Processo Administrativo 7798/2019
Processo EDEPE 0443/2019
Parecer AJ 344/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Marcelo Francisco Cayres Eventos - EPP
CNPJ 22.275.691/0001-79
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coffee break, a ser fornecido no evento “Seminário Mulheres e o Direito Brasileiro“, no dia 20-08-2019, na cidade de Mococa/SP.
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência até o término das obrigações da contratada, momento em que, a presente resolver-se-á de pleno direito.
Formalização da contratação: Nota de Empenho
Natureza da Despesa: 33903973
Nota de Empenho: 2018NE01466
Data da Emissão: 09-08-2019
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 66).
Processo EDEPE 0348/2019 - SGPDOC 4660/2019.
Parecer AJ 262/2019.
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado.
Contratada: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
CNPJ 68.969.302/0001-06.
Objeto: 12 (doze) inscrições para participação de Defensores/as Públicos/as no “25º Seminário Internacional de Ciências Criminais”.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93.
Prazo de vigência: A partir do envio da Nota de Empenho, via correio eletrônico, perdurando até o término das obrigações da CONTRATADA, limitada ao dia 31-12-2019.
Valor: R$ 16.940,00.
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000.
Natureza da Despesa: 33.90.39-61.
Fonte de Recursos: 003001114.
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67, da
Lei Federal 8.666/93, a Agente de Defensoria - Administradora,
CAROLINE BASTOS FIALHO (fls. 152).
Nota de Empenho: 2019NE01421.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 13-08-2019
Cristiane do Carmo Machado da Silva, RG. 227950483, a partir de 13-08-2019
Caio Ferreira Fernandes, RG. 540613769, a partir de 30-07-2019
Beatriz Pedroso Rodrigues, RG. 455312217, a partir de 07-08-2019
Vitor Matheus Armellino, RG. 501579606, a partir de 08-08-2019
Bianca Pereira Festuccia, RG. 379702174, a partir de 12-08-2019
Ingrid Rocha de Oliveira Ribas, RG. 574579801, a partir de 12-08-2019
Muriel de Lima Trugillo, RG. 501424222, a partir de 12-08-2019
Caroline Regina Pohl, RG. 472285853, a partir de 12-08-2019
Bruna Ayumi de Oliveira Noguchi, RG. 544152104, a partir de 13-08-2019
Ciro Mathias Bueno Junior, RG. 424019103, a partir de 10-08-2019
Iris Rodrigues, RG. 37044324X, a partir de 11-08-2019
Vanessa Madureira Morais, RG. 479481374, a partir de 13-08-2019
Lidya Beatriz dos Santos, RG. 592285753, a partir de 13-08-2019
Tamiris de Paula Mariano Fernandes, RG. 524960665, a partir de 13-08-2019
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 13-8-2019
Tornando públicos os índices do Terceiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014:
UNIDADE ADMINISTRATIVA AVALIADA IADM/IGES - FINAL
REGIONAL CENTRAL - 1,188
REGIONAL NORTE OESTE - 1,180
REGIONAL SUL - 1,195
REGIONAL LESTE - 1,185
REGIONAL CRIMINAL - 1,178
REGIONAL GUARULHOS - 1,192
REGIONAL ABCD - 1,195
REGIONAL ARAÇATUBA - 1,200
REGIONAL BAURU - 1,184
REGIONAL CAMPINAS - 1,194
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE 1,200
REGIONAL JUNDIAÍ - 1,191
REGIONAL MARÍLIA - 1,200
REGIONAL MOGI DAS CRUZES - 1,165
REGIONAL OSASCO - 1,193
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - 1,195
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - 1,200
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1,189
REGIONAL SANTOS - 1,196
REGIONAL SÃO CARLOS - 1,195
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1,190
REGIONAL SOROCABA - 1,177
REGIONAL TAUBATÉ 1,183
REGIONAL VALE DO RIBEIRA 1,163
REGIONAL OUVIDORIA - 1,198
CORREGEDORIA- GERAL - 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - 1,196
EDEPE 1,193
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 1,199
Ato do Diretor Técnico, de 12-08-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 19-08-2019 das 09h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monteiro, São Carlos - SP - responsável: Paulo Rogério Francé, para apresentar os seguintes documentos originais:
Luiza Maria dos Santos Pereira - 38.632.284-3
Ato do Diretor Técnico, de 13-08-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-08-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andar CENTRO - SP - responsáveis: Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:
Ricardo Bianchini de Assunção - 32.517.408-8
Junia Magi - 34.407.629-5
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-08-2019 às 14h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP - responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Mariana Messias da Fonseca - 35.583.290-X
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 19-08-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP - responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Eduarda Gabrieli de Oliveira Munhoz 56.436.646-6
Tornando sem efeito a convocação do candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 16-08-2019 comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO CARLOS, para apresentar documentos:
Processo 9188/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a contratação de serviço de confecção de placas de patrimônio modelo QR Code. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 16-08-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 527.
Comunicado aos Órgãos Públicos sobre Intenção de
Registro de Preços (IRP)
Processo 8666/2019
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para serviços de manutenção predial para as Unidades da Capital e Grande São Paulo.
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Assistência Judiciária), comunica aos órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP), pelo período de 12 (doze) meses, para serviços de manutenção predial a serem realizados nas Unidades situadas na Capital e Grande São Paulo.
A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 16-08-2019.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 525.
Extratos de Convênio e de Colaboração
Termo de Convênio 04/2019.
Processo: 4598/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Tarumã
Objeto: Convênio para prestação de serviço de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas.
Valor global R$ 93.745,80.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.40.39-01.
Data de assinatura: 15-07-2019.
Data de vigência: 15 meses a partir de 15-07-2019.
Parecer Jurídico 299/2019.
1º Aditamento ao Termo de Colaboração 02/2018.
Processo: 12125/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro Oscar Romero de Defesa dos Direitos Humanos.
Objeto: a prorrogação para continuidade da prestação de serviço de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas na comarca da Capital.
Valor global R$ 586.433,70.
Classificação de Despesa 33.50.39-77.
Data de assinatura: 31-05-2019.
Data de vigência: 15 meses a partir de 02-09-2019.
Parecer Jurídico 218/2019.
Processo: 9390/2018
Contratada: Speedy Refrigeração Ltda - EPP
CNPJ: 06.182.957/0001-82
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando o acréscimo de 16,14% ao valor do contrato nº 023/2018, a partir da data de assinatura.
Nota de Empenho: 2019NE03133, 2019NE03134, 2019NE03135, 2019NE03136, 2019NE03137, 2019NE03138, 2019NE03139, 2019NE03140, 2019NE03141, 2019NE03142 e 2019NE03143
Valor: R$ 105.359,81 (cento e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos)
Data de assinatura: 05/08/2019

References: artigo 8
 artigo 1

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 4

Artigo 3
 artigo 7

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6
 artigo 9

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10
 artigo 1
 artigo 1
 artigo 24
 artigo 67
 artigo 17
 artigo 25
 artigo 67
 artigo 11