Source: https://www.cantabilefest.pt/Sobre
Timestamp: 2019-10-20 05:55:53+00:00

Document:
Sons de Outono
Conceber, produzir e divulgar espetáculos e atividades culturais. Produzir e divulgar práticas e atividades de consumo cultural e desenvolvimento de públicos através de espetáculos, festivais, conferências, seminários , masterclasses, concursos, edições e estudos.
Promover a prática, o estudo e a formação artística através da produção, promoção, circulação nacional e internacional de artistas, formadores, programas e materiais didáticos.
Cooperar em iniciativas culturais e sociais com pessoas, associações, instituições públicas ou privadas, nacionais e internacionais e participar em redes, festivais e fóruns musicais e artísticos.
Artigo 1.o Denominação, sede e duração. A associação, sem fins lucrativos, adota a denominação ASSOCIAÇÃO CANTABILEFEST , e tem a sede na Rua Nova do Loureiro, Número 14, Lisboa , freguesia de Misericórdia , concelho de Lisboa e constitui-se por tempo indeterminado.1. A associação tem o número de pessoa coletiva 514781572 e o número de identificação na segurança social 25147815723.
Artigo 2.o Fim. A associação tem como fim conceber, produzir e divulgar espectáculos e actividades culturais; Produzir e divulgar práticas e actividades de consumo cultural e desenvolvimento de públicos através de espectáculos, festivais, conferências, seminários, masterclasses, concursos, edições eestudos; Promover a prática, o estudo e a formação artística através da produção, promoção e circulação nacional e internacional de artistas, formadores, materiais e programas; Cooperar em iniciativas culturais e sociais com pessoas, associações e instituições públicas ou privadas, nacionais e internacionais e participar em redes, festivais e fóruns musicais e artísticos.
Artigo 3.o Receitas. Constituem receitas da associação, designadamente: a) a jóia inicial paga pelos sócios; b) o produto das quotizações fixadas pela assembleia geral c) os rendimentos dos bens próprios da associação e as receitas das atividades sociais d) as liberalidades aceites pela associação. e) os subsídios que lhe sejam atribuídos.
Artigo 4.0 Orgãos
São órgãos da associação a assembleia geral, a direção e o conselho fiscal.
O mandato dos titulares dos órgãos sociais é de 4 anos.
Artigo 5.o Assembleia geral
A assembleia geral é constituída por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos.
A competência da assembleia geral e a forma do seu funcionamento são os estabelecidos no
Código Civil, designadamente 110 artigo 170o, e 110s artigos 172o a 179o.3. A Mesa da assembleia geral é composta por três associados, um presidente e dois secretários, competindo-lhes dirigir as reuniões da assembleia e lavrar as respetivas atas.
Artigo 6.o Direção
A direção, eleita em assembleia geral, é composta por 3 associados.
A direção compete a gerência social, administrativa e financeira da associação, representar a associação em juízo e fora dele.
A forma do seu funcionamento é a estabelecida no artigo 171o do Código Civil.
A associação obriga-se com a intervenção de dois Membros da direção.
Artigo 7.o Conselho Fiscal
O conselho fiscal, eleito em assembleia geral, é composto por 3 associados.
Ao conselho fiscal compete fiscalizar os actos administrativos e financeiros da. direção, fiscalizar as suas contas e relatórios, e dar parecer sobre os atos que impliquem aumento das despesas ou diminuição das receitas.
Artigo 8.o Admissão e exclusão. As condições de admissão e exclusão dos associados, suas categorias, direitos e obrigações, constarão de regulamento a aprovar pela assembleia geral.
Artigo 9.o Extinção. Destino dos bens. Extinta a associação, o destino dos bens que integrarem o património social, que não estejam afetados a fim determinado e que não lhe tenham sido doados ou deixados com algum encargo, será objeto de deliberação dos associados.

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5
 artigo 170

Artigo 6
 artigo 171

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9