Source: http://nossomoscapazes.blogspot.com/2006/08/
Timestamp: 2017-12-18 16:28:51+00:00

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NÓS SOMOS CAPAZES! Nothing to lose,and never too late!: Agosto 2006
Se estão á espera.... desesperem!
Há quem diga que Setembro é por excelência o mês de todos os regressos e de outras tantas revelações, por isso não fiquem á espera que " fique surdo" para que possam "continuar" a delapidar o "patrimonio" que é de todos aqueles que de um modo ou de outro contribuiram com o melhor do seu saber - com a sua disponibilidade, vontade, com a sua simplicidade, dedicação, respeito pelos valores éticos e solidários.
Não entro nesse disco pré-gravado que se limita a tocar, sem que se oiça qualquer música para assim não "abafar" o estalar dos dedos daqueles que na sua solidão detestam o ruído dos que também "pensam"! Sempre abominei os "golpes baixos" , o "anonimato" por ser um sintoma estratégico dos incompetentes para manutenção dos "seus lugares", e assim "afastarem" os "seus fantasmas"! A seriedade dos COMPROMISSOS ASSUMIDOS não se compadecem com "os fazedores de promessas" que " se esqueçem que há MEMÓRIA" e que "ser solidário", tem duas faces : SABER CUMPRIR, PARA PODER RECEBER!
TENHO MEMÓRIA E NÃO ESQUEÇO ! E como costuma dizer um amigo meu : Acordem já passei os 33 anos! .. e como as janelas de oportunidades se vão fechando, ficam ( mais do que nunca) vulneráveis aos ataques dos predadores!
Em política Eminência parda é o nome que se dá quando determinado sujeito não é o governante supremo de tal reino ou País mas é o verdadeiro poderoso, agindo muitas vezes por trás do soberano legítimo, o qual é uma marionete dele, e pode muito bem ser deposto pela eminência parda caso este não o agrade. A eminência parda ainda pode-se utilizar de qualquer tipo de poder para exercer seu poder, seja ele militar, económico, religioso e/ou político
A ética (palavra originada directamente do latim ethica, e indirectamente do grego ηθική, ethiké) é um ramo da filosofia, e um sub-ramo da axiologia, que estuda a natureza do que consideramos adequado e moralmente correcto. Pode-se afirmar também que Ética é, portanto, uma Doutrina Filosófica que tem por objecto a Moral no tempo e no espaço, sendo o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana.
SWOT Analysis - SWOT analysis is a tool for auditing an organization and its environment. It is the first stage of planning and helps marketers to focus on key issues. SWOT stands for strengths, weaknesses, opportunities, and threats. Strengths and weaknesses are internal factors. Opportunities and threats are external factors.
Marketing plans are vital to marketing success. They help to focus the mind of companies and marketing teams on the process of marketing i.e. what is going to be achieved and how we intend to do it. There are many approaches to marketing plans. Marketing Teacher has focussed upon the key stages of the plan. It is contained under the popular acronym AOSTC (ANALYSIS, OBJECTIVES, STRATEGIES, TACTICS)
PEST analysis is very important that an organization considers its environment before beginning the marketing process. In fact, environmental analysis should be continuous and feed all aspects of planning. The organization's marketing environment is made up from:
3. The macro-environment e.g. Political (and legal) forces, Economic forces, Sociocultural forces, and Technological forc
Five Forces Analysis helps the marketer to contrast a competitive environment. It has similarities with other tools for environmental audit, such as PEST analysis, but tends to focus on the single, stand alone, business or SBU (Strategic Business Unit) rather than a single product or range of products. For example, Dell would analyse the market for Business Computers i.e. one of its SBUs.
Five forces analsysis looks at five key areas namely the threat of entry, the power of buyers, the power of suppliers, the threat of substitutes, and competitive rivalry.
Posted by Armindo Bento Sem comentários: Links to this post
Não sei analisar as implicações dos actos que, alegadamente, estão por trás da investigação que a IGAT está a fazer na Câmara de Setubal. E que pode acabar na sua dissolução (o grande receio do PCP). Mas há uma coisa que faz muita impressão (para além da falta de coluna vertebral do autarca): a forma como o PCP põe e dispõe dos seus eleitos.
Posted by Armindo Bento 1 comentário: Links to this post
AS HORAS EXTRAORDINÁRIAS?
Horas extraordinárias (http://causa-nossa.blogspot.com)
«Sobre as horas extraordinárias o que se pergunta é se os dirigentes que o Governo põe à frente dos diferentes serviços são da sua confiança ou se, pelo contrário, estão lá para gerir as organizações em função do interesse dos funcionários e do despautério geral. Só deve fazer horas extraordinárias quem comprovadamente não conseguir fazer o trabalho nas horas normais. Pode haver funcionários a mais [num serviço], mas a menos para um trabalho especifico que outros não sabem fazer. Essa avaliação espera-se feita pelos dirigentes máximos, de resto quase sempre pelo menos 3.
O problema é que o Governo não confia nos seus representantes políticos e nos seus directores gerais. (...)».[Publicado por vital moreira] 26.8.06
Será que entendem?
Processo ÁGUAS DO RIBATEJO voltou á estaca zero!
Processo Águas do Ribatejo volta à estaca zero
O processo que pede a anulação do concurso público que seleccionou o consórcio Aqualia-Grupo Lena para integrar a empresa intermunicipal Águas do Ribatejo voltou à estaca zero. Um despacho de uma juíza do Tribunal Administrativo de Leiria determinou a classificação do processo como acção administrativa especial, anulando um despacho de outro juiz que o havia considerado como processo de contencioso pré-contratual.
E AGORA COMO É QUE É ?
AS NOSSAS ROTUNDAS!
Assumir os compromissos com a população e no reconhecimento da estratégia de aproveitar as oportunidades dos fundos comunitários e os recursos humanos e técnicos da nossa Câmara...
As nossas rotundas não têm que ser meros obstáculos nas estradas! Podem também ser Arte que represente a nossa cultura, as nossas raízes. Uma maneira diferente de no presente relembrar o passado, para que no futuro se sintam orgulhosos!
As rotundas são consideradas " as portas de entrada" das nossas cidades. Em ALMEIRIM houve outras prioridades e ainda bem na defesa do interesse do nosso Concelho. Mas agora, chegou o nosso momento de requalificação da nossa rede viária POR TODO O CONCELHO - NÓS SOMOS CAPAZES!. Vamos ter as nossas rotundas!
NÃO ESTEJAM TÃO "NERVOSOS!"
A sabedoria manifesta-se por diversas formas, ESCREVER é uma delas, como um grito silencioso do seu ego!Diz-se que " OS POLITICOS", entendem que o MUNDO MUDA, mas eles CONTINUAM NA MESMA! Há os que tem uma visão ainda mais preguiçosa da sociedade : A de que TUDO roda á sua volta!
Como é claro nenhum "blogger" escreve para si próprio! TODOS desejam ser lidos! Ao principio pensamos que ninguém nos vai ler e escrevemos, por vezes sem uma análise, mais cuidada, apenas e só para nós próprios, mas depois, com a instalação de um "contador de visitas", começamos a SENTIR que OUTROS nos lêem ! , sabemos quem nos visita, quanto tempo fica, de onde nos espreita, a que horas, por onde entra e por onde sai, o que procura! Aprendemos que ao fazermos uma coisa de que gostamos, com rigor, responsabilidade e seriedade, teremos sucesso ! O nosso OBJECTIVO e o estimulo desta actividade especifica em atenção ao reconhecimento da importância deste isntrumento de comunicação - INFORMAR - CIDADÃO INFORMADO, TORNA-SE MUITO MAIS EXIGENTE ! Na verdade pensamos que o que determina que uns tenham mais sucesso que outros é a atitude perante a realidade, é compreender que ao assumir um COMPROMISSO não é o mesmo que "os fazedores de promessas" "vendem" - Um compromisso sela-se com um aperto de mão - Diz o POVO! Mas as promessas leva as o vento!"
Temos procurado desenvolver uma estratégia de "deixar" aqui o acesso a uma INFORMAÇÃO, de rigor, responsabilidade e de utilidade para os cidadãos - esta é a tarefa que nos proposemos - porque entendemos que ao disponibilizar informação melhora a vida dos cidadãos, tornando-os mais exigentes nos seus direitos, mas conhecendo so seus deveres.
Não cedo ao desespero, nem cedo à angustia de ter que escrever todos os dias! Escrevo pelo prazer de partilhar conhecimentos que entendo úteis, embora tenha consciência que, sempre vou contribuindo para abanar " as coisas" - Gostamos de relembar sempre o conceito anglo-saxónico do "civil service" - administração e funcionalismo publico e municipal- SERVIR O ESTADO ( a autarquia)QUE SERVE OS CIDADÃOS. SERVIR OS CIDADÃOS DESTINATÁRIOS DOS SERVIÇOS pÙBLICOS ( Municipais).
Não faço concessões "aqueles" que se escondem e" utilizam o espaço dos "blogues" para cobardemente propagar todo o "tipo" de "porcaria sob anonimato ".
Para aqueles do " DIZ QUE DIZEM .... QUE OUVIU FALAR ... QUE LHE CHEGOU AOS OUVIDOS...! que pretendem funcionar como puro rastilho - como diz o povo " quem conta um conto acrescenta um ponto!" não contem comigo! O mestre Sócrates, não me refiro ao nosso primeiro Ministro, mas sim ao filósofo grego, foi um verdadeiro sábio na área das relações humanas. Muito do seu tempo era dedicado a falar aos jovens, interrogá-los sobre questões éticas, valores, políticas, humanas e debater esses temas até à exaustão. Mas certo dia, um dos seus amigos dirigiu-se-lhe e disse : Sabe o que acabo de ouvir sobre um dos seus alunos ?
Um momento - respondeu Sócrates- antes de continuar o que quer que seja, terá de passar pelo teste dos TRÊS FILTROS.
1º ESTÁ SEGURO DE QUE ME VAI DIZER A VERDADE ? Bem ....não... acabo de saber!!!
2º SERÁ QUE O QUE ME VAI DIZER É BOM PARA O MEU ALUNO ? ... Não ... pelo .. contrário!!!
mas ainda pode passar pelo teste
3º SERÁ QUE O QUE ME VAI CONTAR É ÚTIL PARA MIM ? ... acho que não muito ..!
Portanto, concluiu SÓCRATES, se o que me quer contar pode NÃO SER VERDADE, NÃO SER BOM E NÃO SER ÚTIL,, para quê CONTAR ?
MORAL DA HISTÓRIA: Antes de passar determinada informação, ou ouvir um boato, certifique-se de que este sobreviverá ao TESTE DOS TRÊS FILTROS : VERDADE,BONDADE, RIGOR e UTILIDADE
utilise o seu tempo, que ia perder com tal assunto em algo mais importante. EM SI PRÓPRIO!! E lembre-se que " HÁ COISAS NA VIDA PELAS QUAIS VALE SEMPRE A PENA ESPERAR !"
Nós aqui não cederemos a qualquer tipo de "pressões" e no nosso tempo, na nossa agenda, aqui expressaremos a nossa opinião, a denúncia do incumprimentos dos compromissos assumidos,e de acordo com a nossa visão a defesa do interesse dos cidadãos do concelho de Almeirim e do RIBATEJO SUL acreditamos que NÓS SOMOS CAPAZES! Não deixaremos de relembar aqui compromisso assumido, como OBJECTIVO Central da Estratégia de Desenvolvimento para o concelho de Almeirim - PROPORCIONAR às pessoas que aqui moram e trabalham uma melhor qualidade de vida, padrões de bem estar material, humano e social mais elevados, padrões ao nível médio dos países europeus mais desenvolvidos.
NOTA: Consideramos de alguma gravidade as situações de conhecimento público, relativo a:
- Situação das " ÁGUAS DO RIBATEJO", e o previsivel impacto
negativo na população de Almeirim
- Situação do funcionamento da "COMARCA DE ALMEIRIM", e
exigência da reposição do financiamento para construção do edificio do Tribunal
- A Situação do meio AMBIENTE ( efeitos da camada de ozono), recuperação das
linhas de água e das barragens, e a definição do projecto de ligação do Tejo á
Vala de Almeirim
- A situação dos serviços de saúde locais
- A situação dos efeitos da construção do centro de resíduos perigosos na
- A requalificação da rede viária de todo nosso concelho com a
implantação de rotundas nos locais aproriados em TODO O CONCELHO
- A construção da Casa da Cultura em Fazendas de Almeirim
- A recuperação do Pórtico de Paço dos Negros, como projecto turistico no âmbito
de parceria com privados
- O apoio aos investimentos na modernização e no desenvolvimento do "marketing"
de apoio aos nossos vinhos e produtos hortofrutícolas
- A situação da educação e da formação profissional no nosso concelho, na nossa
mas, somos NÓS que "escolhemos o momento, o modo e o tempo para " opinar, assumindo a responsabilidade, com rigor e com solidariedade, tendo plena consciência de que os " GRUPOS DE INTERESSES" estão sempre a pedir mudanças, mas o seu entusiasmo desaparece ra pidamente,quando afecta o núcleo essencial dos seus interesses!"
Defendemos a ESTRATÉGIA de saber aproveitar as oportunidades que se abrem e assim criar riqueza e emprego no nosso CONCELHO
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A autêntica lista negra
Pior que a demagogia popular é a demagogia informada. A primeira tenta-se combater com paciência, nervos de aço e argumentação. Na segunda, não há pedagogia que valha. Pode ler esta interessante e útil opinião inserto no jornal de NEGÓCIOS de hoje 23 de Agosto
A sociedade portuguesa está evidentemente muito escaldada no tema das contratações públicas, porque o nosso Estado assenta numa longa reputação de cunhas, clientelas e nepotismo, que leva qualquer santo contribuinte a desconfiar primeiro e só depois tentar perceber. NÓS PERCEBEMOS QUE CIDADÃO BEM INFORMADO É UM CIDADÃO MAIS EXIGENTE ! OU NÃO SERÁ ASSIM ?
Despiste de camião entupiu auto-estrada
Segundo informação no jornal MIRANTE,
O despiste de um camião que perdeu parte da carga, composta por artigos de mercearia, obrigou ao corte das vias central e direita, e entupiu a auto-estrada do Norte (A1) no sentido Norte-Sul durante quatro horas, na madrugada e manhã de sexta-feira dia 18 de Agosto
... para reflexão e se este camião transportasse RESÍDUOS PERIGOSOS ?
A Assembleia Municipal de Almeirim tomou posição, no âmbito das suas competências, sobre a construção dos dois aterros para resíduos químicos e lixos tóxicos industriais perigosos, no concelho da Chamusca, para onde serão transportados os produtos industriais perigosos, que se encaminham para os CIRVER e produzidos no nosso País. A verdade é que não se conheçe qualquer tipo de medidas de salvaguarda das pessoas e bens sobre eventuais efeitos desta construção, e dos impactos do seu funcionamento que possam vir a incidir sobre nosso Concelho ! Ou será que a previsivel passagem de mais de 100 camiões, com estes residuos perigosos, pelo concelho de Almeirim não constitui preocupação suficientemente importante para que, em tempo util tal venha a ser evitado?
AUTARCAS INFORMADOS TORNAM-SE MAIS EXIGENTES ?
Políticos rejeitam propostas do administrador da CULT
A última reunião da Junta da CULT foi mais atribulada do que é costume. Segundo O MIRANTE apurou, algumas das propostas levadas pelo administrador delegado para aprovação dos autarcas acabaram por ser rejeitadas
Como se sabe de acordo com o estipulado no nº 2 do artº 21º conjugado com o nº 1 alínea e) do artº 18º da Lei 10/2003 de 13 de Maio e alinea f) do artº 18º dos Estatutos da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo a Junta da Comunidade Urbana,composta pelos presidentes de Camara que integram a CULT tem competência para propor a nomeação de um administrador delegado executivo, bem assim como a fixação da respectiva remuneração, e submeter esta proposta à aprovação da Assembleia da Comunidade Urbana de acordo com o previsto na alínea h) do artº 16º da Lei 10/2003 , conjugado com o nº 8 do artº 3º do Regimento. A Assembleia da CULT foi eleita, em finais de 2005, pelos deputados municipais dos Municipios que integram a CULT .
SABE A HISTÓRIA DO NÓ GÓRDIO?
Diz-se que 333 anos A.C. o general Alexandre e as suas tropas chegaram à Frígia para descansar, uma cidade da Ásia Menor. Entretanto enquanto por lá estava ouviu a famosa lenda do nó de Górdio e que a profecia dizia que quem desatasse o complicado e estranho nó tornar-se-ia rei da Ásia Menor. Conta a lenda que o rei de Frígia morreu sem deixar herdeiro e que o Oráculo disse que o próximo rei chegaria à cidade num carro de bois. Foi assim que Górdio foi aclamado rei e, por isso, decidiu oferecer o seu carro de bois a Zeus, o Deus dos Deuses e para se lembrar diariamente da sua humilde origem atou-o com um enorme e complicado nó a um poste em frente do seu palácio. O seu filho e sucessor, Midas, conhecido na mitologia grega por tornar ouro em tudo o que tocasse, trouxe grande prosperidade ao seu reino, mas morreu também sem deixar herdeiro. É então que ouvido o Oráculo este declara que quem resolvesse o nó de Górdio se tornaria o rei de toda a Ásia Menor.
Passaram-se muito anos sem que alguém conseguisse desatar o nó górdio. Intrigado com o facto, Alexandre, o Grande, decidiu ver o que tinha este de especial. Ficou em frente do nó em silêncio e, depois de o analisar, desembainhou a sua espada e de um golpe forte e rápido cortou o nó, tornando-se assim o líder da Ásia Menor. E assim aqui fica um exemplo de como a resolução de problemas exige que as pessoas tenham formas de pensar diferentes e de analisar os problemas por ângulos diferentes. Uma boa ideia é aquela que permite reduzir custos, aumentar as receitas, melhorar a produtividade, garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados .
NO MELHOR PANO CAI A NÓDOA !
Penso que já não há qualquer dúvida que a "blogosfera", com algumas poucas excepções, já se superioriza, quer em termos qualitativos quer quantitativos, em relação aos meios tradicionais, quer seja na recolha, na análise e exposição de informação,e não só ao nivel "doméstico". Felizmente esta é uma realidade que permite que o CIDADÃO INFORMADO se torne NUM CIDADÃO EXIGENTE.
É assim que podemos ter acesso, com rapidez á informação, o que obriga ao rigor e transparência, de todos aqueles que duma maneira ou d eoutra influenciam as nossas vidas.
Como é o conhecimento público está disponível, no site da Segurança Social a Lista de Grandes Devedores à Segurança Social, e desde finais de Julho, no site da Direcção-Geral dos Impostos, a primeira Lista de Grandes Devedores ao Fisco. Parece que neste último caso, a operação foi um sucesso e antes de a mesma ir para o ar já haviam sido cobrados 20 dos 130 milhões de euros em dívida. Parece que a ideia é ir até ao mais pequeno devedor e será extensível a outras áreas. Parece ainda que o próprio Estado vai dar o exemplo e vai divulgar a lista dos seus próprios incumprimentos. Temos que aplaudir esta decisão do Governo.
Mas NO MELHOR PANO CAI A NÓDOA é que um dos maiores devedores à Segurança Social é um colaborador habitual do PSD:
«Jorge Alves da Silva tem a empresa com o seu nome na categoria dos devedores que têm débitos entre os 250 mil e os 500 mil euros. Segundo apurou o CM, Alves da Silva foi contratado pelo PSD para organizar as campanhas eleitorais entre 1985 e 1995, tendo participado nos eventos que elegeram Cavaco Silva.» [Correio da Manhã ).... e esta!!! Agora compreendemos melhor a "resistência" de alguns a esta publicitação!
Por outro lado lamentamos a "ignorância da imprensa" é que ao contrário do que afirmam já hoje,anualmente, as CAMARAS MUNICIPAIS publicitam as suas dividas, que integram, nominalmente, o respectivo documento de PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS - assim desde sempre todo o cidadão pode, se assim o desejar, conhecer não só a quem a sua Camara "deve", como o respectivo valor, com referência a Dezembro de cada ano.
HOMENAGEM A UM FAZENDENSE !
Por iniciativa do presidente da Assembleia de Freguesia de Fazendas , vai ter lugar, no Domingo dia 20 de Agosto, pelas 16,00 horas, a justa, embora tardia, mas merecida homenagem ao " HOMEM, FAZENDENSE e BENEMÉRITO " GUILHERME ALVES BOTAS. Se algum dia algum historiador quiser retratar FAZENDAS DE ALMEIRIM não poderá deixar de anotar o tempo e modo de vida deste ilustre FAZENDENSE e os seus contributos para a existência das FAZENDAS DE ALMEIRIM , com uma cultura , modo de vida económica e social muito própria. Não será possivel, certamente, aos cidadãos actuais de FAZENDAS compreender ou entender o alcance e os contributos deste CIDADÃO FAZENDENSE até porque muitos dos que com ele privaram,também já nos deixaram. Mas o António José Vicente será um dos cidadãos que ainda terá essa memória, daí certamente a justa homenagem e perpetuação do nome deste FAZENDENSE que TODOS NÓS TEMOS O DEVER DE SABER HONRAR! SABER SER HUMILDE É TER MUITO COMO SE NÃO TIVESSE NADA.
ERRAR É HUMANO !!
QUEM É A EMINÊNCIA PARDA ????
A expressão eminência parda designa «aquele que julga influenciar governantes e chefes sem ter posição de mando; o que manobra atrás da cortina.» (in Dicionário de Expressões Populares Portuguesas, de Guilherme Augusto Simões, Publicações D. Quixote, Lisboa).
Já Orlando Neves refere-se assim ao significado e origem possível de eminência parda, no seu Dicionário das Origens das Frases Feitas (Lello & Irmãos - Editores, Porto):
«Diz-se daquele que, oculta e secretamente, influencia quem detém poderes de mando, sem se dar a conhecer.
«Supõe-se que o primeiro indivíduo conhecido por tal designação foi o frade capuchinho francês, Père Joseph, em vida secular, François Leclerc de Tremolay, que viveu entre 1577 e 1638 e foi o principal conselheiro do Cardeal Richelieu, sem nunca ter tido funções na corte.»
Noite do Emigrante em Almeirim
A Câmara Municipal organizou pela primeira vez a iniciativa com o nome "Noite do Emigrante", que teve lugar durante cinco sábados consecutivos no Parque das Tílias. O vereador José Carlos Silva, foi o responsável pela organização desta iniciativa que nós temos que saudar não só a oportunidade desta a realização como "a forma de fazer sentir aos emigrantes que são reconhecidos e bem-vindos à cidade". Esperamos e desejamos que no próximo ano este evento de promoção turistica e cultural de Almeirim possa ter uma amplitude mais alargada!
Pão, Vinho&Companhia
Queremos expressar a nossa saudação pelo excelente trabalho cultural do vereador José Carlos pois finalmente há um espaço para as bandas alternativas do concelho de Almeirim no Pão, Vinho&Companhia
A sexta edição do "Pão, Vinho & Companhia", que se irá realiza entre os próximos dias 26 de Agosto e 3 de Setembro, tem este ano uma novidade a tenda alternativa onde todos os dias actuará uma banda diferente originária do nosso concelho. Entre estilos como o pop, rock, ska, metal ou electrónica, as bandas jovens do concelho terão pela primeira vez a oportunidade de mostrar a todos nós a música moderna que têm vindo a desenvolver nos últimos anos. Já no palco principal, estão destinados três dias exclusivos para os artistas da região!
É no cumprir os nossos compromissos que se serve os cidadãos e credibiliza os órgãos autárquicos.
O SISTEMA !
O «sistema» é muito severo com os que escapam ao seu controlo e torna-se implacável com os que se atrevem a afrontá-lo. Ora, o «sistema», isto é, as forças paralelas e às vezes ocultas, os interesses pessoais ou de grupos, as capelinhas, os pequenos poderes e os pequenos favores que condicionam mais do que devem a nossa vida colectiva, não existe apenas no futebol.
Existe nas empresas, na administração pública, na política nacional e autárquica, nos partidos, nos sindicatos, nas escolas, nas repartições e por aí adiante. E exerce o seu poder corruptor em quase todos os campos, porque a corrupção de princípios, de valores e de regras é tão perniciosa e devastadora - ou mais ainda - do que a corrupção por dinheiro.(www.sindefer.pt)
O Jornal de Negócios esclarece como se processa a divulgação dos nomes dos contribuintes com dívidas fiscais (pessoas singulares com dívidas superiores a 50 mil euros e pessoas colectivas com dívidas superiores a 100 mil euros). Eis as questões a que o jornal dá resposta:
“A Segurança Social não avança sozinha?
Sim, a 17 de Agosto. Contudo, até 2001 eram as Finanças quem tinha a competência de gerir as dívidas da Segurança Social. Por isso, todas as dívidas à Previdência anteriores a essa data surgirão na lista do fisco. As contraídas entre 2001 e 2004, aparecem na outra lista.
Quem contestou a dívida e está à espera de resposta, também entra?
Só se considera devedor quem, tendo recebido uma execução fiscal, não tenha prestado garantia. Um contribuinte que tenha resolvido ir para os tribunais ou apresentado uma reclamação administrativa e que tenha, nos termos da Lei, prestado uma garantia (bancária, hipoteca, etc.) não aparece na lista.
E quem tem dívidas contraídas em 2005, não aparece?
Aparecerá, mas apenas em 2007. O Governo quis avançar de forma faseada para este processo: este ano entram os devedores que até 2004 acumularam dívidas superiores aos montantes explicados no primeiro ponto.
Em Janeiro de 2007, a lista será alargada a todos os contribuintes que até 2005 tenham contraído dívidas de IRS superiores a 25 mil euros e de IRC acima de 100 mil. À medida que os anos vão passando, vão-se estreitando os limites, para abranger dívidas cada vez mais pequenas.
E se o meu nome constar da lista erradamente?
O facto de aparecer na lista o nome de um contribuinte cumpridor faz com que a Administração Fiscal incorra em responsabilidade civil extracontratual.
Em última análise, segundo fiscalistas ouvidos pelo Jornal de Negócios, é possível que o contribuinte lesado pelo Fisco possa pedir uma indemnização por danos morais junto dos tribunais.
A lista pode ir aumentando ou é estática?
Vai aumentando à medida que as Finanças e a Segurança Social vão apurando e se vão certificando da validade dos seus dados. E diminuindo à medida que os contribuintes vão pagando. No limite, pode dizer-se que todos os dias a lista pode alterar-se.
As Finanças e a Segurança Social não têm listas actualizadas dos devedores. E, em caso de dúvida, optam por não incluir os nomes.
Por outro lado, porque ainda estão a decorrer as audições prévias aos contribuintes notificados (que foram avisados que iam aparecer na lista). Só aparecerão na lista aqueles que, tendo sido convocados para audição prévia, já se apresentaram e que resolveram não pagar a dívida.
Porque não divulgam todos os devedores, de uma vez?
Porque o Governo entende que isso não é produtivo. Além de aumentar a probabilidade de erro, não teria uma correspondência directa em termos de eficácia.”
SABIA QUE ...!
Artigo 17.º ( Lei 60-A/2005 de 30 de Dezembro)
Despesas com pessoal das autarquias locais
As despesas com pessoal das autarquias locais, incluindo as relativas a contratos de avença, de tarefa e de aquisição de serviços a pessoas singulares, devem manter-se ao mesmo nível do verificado em 2005, excepto nas situações relacionadas com a
transferência de competências da Administração Central e sem prejuízo do montante
relativo ao aumento de vencimentos dos funcionários públicos, ao cumprimento de disposições legais e à execução de sentenças judiciais.
Artigo 14.º Quadros de pessoal
1 - O sistema de fixação de quadros de pessoal previsto no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, mantém-se suspenso.
2 - Até 31 de Dezembro de 2006, ficam suspensas as alterações de quadros de pessoal,com excepção das que sejam indispensáveis para o cumprimento da lei ou para a execução de sentenças judiciais, bem como aquelas de que resulte diminuição da despesa.
E QUE .....
Artigo 48.º(Decreto-Lei n.º 50-A/2006 de 10 de Março)
1 - Compete à Direcção-Geral das Autarquias Locais verificar o cumprimento por parte das autarquias locais do disposto no artigo 17.º da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro.
2 - Para cumprimento do disposto no número anterior, as autarquias locais remetem trimestralmente à Direcção-Geral das Autarquias Locais os seguintes elementos informativos:
a) Despesas com pessoal, incluindo contratos de avença, de tarefa e de aquisição de serviços com pessoas singulares, comparando com as realizadas em 2005 no mesmo período;
b) Número de admissões de pessoal, a qualquer tipo, e de aposentações, rescisões e outras formas de cessação de vínculo laboral;
c) Justificação de eventuais aumentos de despesa com pessoal, nos termos previstos no artigo 17.º da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro.
3 - Em caso de incumprimento do número anterior são retidos 10% do duodécimo das transferências correntes do Fundo Geral Municipal.
4 - A violação do disposto no artigo 17.º da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro, é comunicada pela Direcção-Geral das Autarquias Locais às entidades com competência inspectiva.
... o problema é que , "diz-se que " há por aí autarcas responsáveis que não sabem!!!
“O que determina que uns tenham mais sucessos que outros é a atitude perante a realidade !”
Os "Deuses" Devem Estar Loucos!
Os Deuses Devem Estar Loucos I
Após uma garrafa de Coca-Cola ter sido lançada de um avião sobre uma tribo africana, os seus habitantes passam a considerá-la um presente dos deuses. Acontece que a garrafa gera uma série de conflitos, fazendo com que um nativo seja encarregado de devolvê-la.
Ano de Lançamento (Botsuana/África do Sul): 1980
Nesta deliciosa sequência da hilariante comédia, (Os Deus Devem Estar Loucos) recriou Xixo, "O Aborígine" que vive nas profundezas do deserto africano seguindo os mesmos caminhos de seus milenários antepassados. Novamente ele colide com a chamada "civilização" quando inicia uma busca por seus filhos que acidentalmente, se tornam passageiros num caminhão de caçadores clandestino
Cá na nossa terra ….! Após a “ UMA LEITURA” da nossa imprensa regional, somos levados a concluir muito simplesmente que “ nesta parte do Mundo” só “os deuses” continuam a ser responsabilizados ..... pois se já não estão, devem estar a ficar loucos...
RECOMEÇO EM 16 de AGOSTO
Há um "pequena" distinção ente uma PROMESSA e um COMPROMISSO !!!
As promessas como diz o povo, "levas o vento", mas os compromissos, que são assumidos, selam-se com um aperto de mão.
A ética, os valores, a honra e a solidariedade preservam a integridade de cada um ao cumprir os seus compromissos .
Um até 16 de Agosto
▼ Agosto 2006 (21)

References: Artigo 17

Artigo 14
 artigo 25

Artigo 48
 artigo 17
 artigo 17
 artigo 17