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Timestamp: 2019-08-25 13:48:47+00:00

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DJRS 13/02/2019 - Pg. 189 - Interior 1º grau | Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul | Diários Jusbrasil
Página 189 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Fevereiro de 2019
093/1.14.0000392-2 (CNJ 0000812-10.2014.8.21.0093) - GILSON ROBERTO DEMARI - AGROPLANTA COMÉRCIO DE CEREAIS (PP. CRISTIANE DE OLIVEIRA 77256/RS E REMÍ BITENCOURT 49E240/RS) X
ANDRÉ MARANGON (PP. CLAUDIO GOELLNER 31917/RS).
CONSIDERANDO O DOCUMNENTO DA FL. 135, DIGA A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS.
093/1.14.0000730-8 (CNJ 0001463-42.2014.8.21.0093) - PIPPI MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (PP. ROBERTO LUIS SULZBACH 26293/RS) X DORALINA DA SILVA LAUER (PP. GUILHERME RAFAEL KONDRA
POMPEO DE MATTOS 94289/RS, ROBSON DA SILVA OTTONELLI 63582B/RS E VANDERLEI POMPEO DE MATTOS 27488/RS) E LUZIA GISLENE LAUER (PP. GUILHERME RAFAEL KONDRA POMPEO DE
MATTOS 94289/RS, ROBSON DA SILVA OTTONELLI 63582B/RS, ROBSON DA SILVA OTTONELLI 63582/RS E VANDERLEI POMPEO DE MATTOS 27488/RS).
ACOLHENDO REQUERIMENTO RETRO, EXPEÇA-SE ALVARÁ AUTOMATIZADO PARA QUE A QUANTIA PENHORADA SEJA CREDITADA DIRETAMENTE NA CONTA-CORRENTE DO PROCURADOR DA EXEQUENTE, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS À FL. 210. APÓS, VOLTEM PARA ANÁLISE QUANTO AO PLEITO DE PENHORA VIA RENAJUD. "EXPEDIDOS ALVARÁS".
093/1.14.0000781-2 (CNJ 0001544-88.2014.8.21.0093) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) X GERALDO LUIZ TAMIOZZO E ELITE DE ANDRADE TAMIOZZO (PP. ADRIANE BERLESI THIESEN 75820/RS E ITAMAR DELFINO BRIATO 64407/RS).
A JURISPRUDÊNCIA É PACÍFICA DE QUE O MERO DEPÓSITO DE VALORES PARA A GARANTIA DO JUÍZO, COMO OCORREU NO CASO, NÃO SE EQUIPARA AO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO REFERIDO NO
ARTIGO 523, TANTO QUE HOUVE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. DIANTE DISSO, DEVE INCIDIR A MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO NOS MOLDES DO 2º DAQUELE
DISPOSITIVO. NÃO HAVENDO RECURSO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DA FL. 461, A TÍTULO DE MULTA DE 10% EM FACOR DA PARTE CREDORA, LIBERANDO-SE EVENTUAL SALDO DEPOSITADO EM FAVOR DO BANCO.
093/1.16.0000648-8 (CNJ 0001380-55.2016.8.21.0093) - LURDES DO NASCIMENTO (PP. ITAMAR DELFINO BRIATO 64407/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS, FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS E JO O OSVALDO DENARDI 42629/RS).
NÃO HAVENDO MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. VISTA À PARTE AUTORA PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
093/1.17.0000322-7 (CNJ 0000450-03.2017.8.21.0093) - ZENEIDA DE SOUZA ZANELA (PP. ANA CLAUDIA DA ROSA FORMENTINI 100155/RS) X MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO (PP. CLAUDIO ROBERTO DE MOURA 56895/RS E JO O CLAUDIO DA SILVA SANTANA 107874/RS) .
CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO FOI PROMOVIDO À 2A VARA CRIMINAL DE SANTA ROSA, COM INÍCIO DO TRÂNSITO PREVISTO PARA OS PRÓXIMOS DIAS, DETERMINANDO O AGUARDO DOS
AUTOS EM CARTÓRIO ATÉ A ASSUNÇÃO DO(A) COLEGA QUE ME SUCEDERÁ NA COMARCA. AUDIÊNCIA CANCELADA.
093/1.18.0000293-1 (CNJ 0000504-32.2018.8.21.0093) - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANACIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DANIELA FERREIRA TIBURTINO 107403A/RS) X NATALINO PRESTES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DIGA A PARTE DEMANDANTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO, EM 5 DIAS, PODENDO, SE ASSIM ENTENDER, REQUERER A PROVIDÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 4º DO DECRETO-LEI Nº 911/76 (CONVERSÃO EM EXECUÇÃO), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
093/1.18.0000943-0 (CNJ 0001768-84.2018.8.21.0093) - OSVALDO PIETCZAKI (PP. AMAURI LUIZ PISSININ 65166/RS E CRISTIAN PISSININ 67036/RS) X TARCISIO VICENTE FAVA (PP. JOSE CLODOMIRO DE MELLO 35071/RS E MARCOS DELEON DE MELLO 109511/RS).
VISTA AO EMBARGANTE DA IMPUGNAÇÃO.
093/1.18.0001067-5 (CNJ 0001980-08.2018.8.21.0093) - V.A. E V.M.V.G. (PP. JOEL DE ALMEIDA FONSECA 43682/RS).
DEMONSTRE A PARTE AUTORA QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS JUDICIAIS, JUNTANDO CONTRACHEQUE, COMPROVANTE DE RENDA OU QUALQUER MEIO APTO A COMPROVAR
SEUS RENDIMENTOS, OU RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 290 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
093/1.18.0001130-2 (CNJ 0002083-15.2018.8.21.0093) - J.R.B. (PP. CLAUDIO ROBERTO DE MOURA 56895B/RS E CLAUDIO ROBERTO DE MOURA 56895/RS) X B.B.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
...DIANTE DISSO, DETERMINO SEJA O AUTOR INTIMADO PARA QUE EMENDE A INICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, ESCLARECENDO SE O QUE REALMENTE PRETENDE É O ROMPIMENTO DA SOCIEDADE
CONJUGAL EXISTENTE, OU SIMPLESMENTE AUTORIZAÇÃO PARA SE AFASTAR DO LAR, SENDO QUE, NO CASO DA PRIMEIRA HIPÓTESE DEVERÁ SER READEQUADA A AÇÃO PARA DIVÓRCIO.
093/1.19.0000081-7 (CNJ 0000148-03.2019.8.21.0093) - ALBINO KRAUSE (PP. GILBERTO ELIAS GOERGEN 6375/RS).
LOGO, DEVE ELA (CURADORA) DEMONSTRAR QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS JUDICIAIS, JUNTANDO CONTRACHEQUE, COMPROVANTE DE RENDA OU QUALQUER MEIO APTO A COMPROVAR SEUS RENDIMENTOS, OU RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 290 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
CORONEL BICACO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
9000071-06.2017.8.21.0093(CNJ) - RUTIANA DA SILVA PATIAS (ANDRESSA TAMIOZZO 97475/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (KELLY LUCIELE MENEGAT 50799/RS, PAULINO
MENEGAT 29373/RS). VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.
FORO DECRISSIUMAL - VARA JUDICIAL
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CRISSIUMAL NOTA DE EXPEDIENTE Nº 33/2019
094/1.04.0000207-0 (CNJ 0002071-86.2004.8.21.0094) - J.V.R. E D.J.A.L. (PP. CARLOS BRACKMANN 52753/RS).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DA REQUERENTE PELO PRAZO DE 5 DIAS.
094/1.11.0001414-3 (CNJ 0002912-37.2011.8.21.0094) - LIRIO ROMEU POHL (PP. DILANI MARCIA LOMPA JUELG 43705/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ELISA BERTON EIDT 80969/RS) .
VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS. NADA SENDO REQUERIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, O FEITO SERÁ ARQUIVADO.
094/1.11.0001588-3 (CNJ 0003341-04.2011.8.21.0094) - DULCE MARIA VOGEL (PP. CÉSAR VIEIRA THOMAZ 41E321/RS E DILANI MARCIA LOMPA JUELG 43705/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JUANEZ SANTOS STRAPASSON 66745/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).
VISTOS. ACOLHO O PEDIDO DAS PARTES, E JULGO EXTINTO O FEITO, O QUE FAÇO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELO RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUCUMBENTE, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE RÉ, QUE FIXO EM R$ 1.500, 00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), COM BASE NO ARTIGO 85, 2º E 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM CONTA A NATUREZA DA DEMANDA, O TEMPO DE TRAMITAÇÃO E O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL. SUSPENDO, CONTUDO, A EXIGIBILIDADE DO ÔNUS SUCUMBENCIAL, POIS A PARTE AUTORA LITIGA SOB O ABRIGO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 98, 3º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
094/1.12.0001113-8 (CNJ 0002746-68.2012.8.21.0094) - COTRIMAIO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA (PP. MELISSA CRISTINA FLECK 68516/RS E RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM
67013/RS) X SUCESSÃO DE VALDINO HINDERSMANN (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).
À PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS DESPESAS DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (2URC) PARA FINS DE INTIMAÇÃO DO HERDEIRO EDERSON.
094/1.14.0000560-3 (CNJ 0001266-84.2014.8.21.0094) - PAULO ANTONIO SCHWADE (PP. ALVARO ARCEMILDO BAMBERG 44700/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).
INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS (BANCO, AGÊNCIA, CONTA E CPF/CNPJ) PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
ELETRÔNICO AUTOMATIZADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 027/2014-CGJ.
094/1.14.0000722-3 (CNJ 0001681-67.2014.8.21.0094) - MARIS J.B. KOCH - ME, MARIS JANETE BAISCH KOCH, MARIA IMELDA KOCH E VALMOR JOSÉ KOCH (PP. CARLOS BRACKMANN 52753/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA 81548/RS, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS E LUIZ ALBERTO GONÇALVES 90307A/RS).
ÀS PARTES PARA PROSSEGUIMENTO EM 10 DIAS.
094/1.15.0000952-0 (CNJ 0002209-67.2015.8.21.0094) - DOLORES ELOIDI PREDIGER KOESTER (PP. HENRIQUE KERN 57669/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE
SPOLAOR 70849/RS E FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).
À PARTE AUTORA DO DOCUMENTO JUNTADO À FL. 166.
094/1.15.0000959-7 (CNJ 0002220-96.2015.8.21.0094) - M.A.J. (PP. JOHN CARLOS SIPPERT 79795/RS) X S.J.B.J. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , E.R.M.M. E A.A.M. (PP. ALVARO ARCEMILDO
BAMBERG 44700/RS E ARCEMILDO BAMBERG 18337/RS) .
VISTA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 188-191 PELO PRAZO COMUM DE 15 DIAS.
094/1.16.0000005-2 (CNJ 0000010-38.2016.8.21.0094) - JARDEL HAMMES HARTMANN (PP. CARLOS BRACKMANN 52753/RS) X RBS PARTICIPAÇÕES S.A., RBS TV SANTA ROSA LTDA E OUTROS (PP. FABIO MILMAN 24161/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).
VISTA ÀS RÉS RBS DA MÍDIA ACOSTADA PELO ESTADO NA FL. 461.
094/1.16.0000724-3 (CNJ 0001628-18.2016.8.21.0094) - CRESOL HUMAITÁ - COOP. DE CRÉD. RURAL COM INT. SOLIDÁRIA DE HUMAITÁ (PP. FELIPE SCHERER 75487/RS) X COMERCIAL DE MÓVEIS,
MÁQUINAS, APARELHOS E UTENSÍLIOS HUMAITÁ LTDA-EPP, ARMY JOÃO VOOS, NAÍRA MARIA BOTH VOOS E YANA PAULA BOTH VOOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA DATA DESIGNADA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO, QUAL SEJA, 27/02/2019, ÀS 14:00 HORAS; A PARTE, OU SEU REPRESENTANTE (MUNIDO(A) DE
CARTA DE PREPOSIÇÃO), DEVERÁ COMPARECER NO ENDEREÇO INDICADO E FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. O OFICIAL DE JUSTIÇA PODE SER CONTATADO PELO TELEFONE (55) 9-9616-6145.
094/1.16.0000789-8 (CNJ 0001779-81.2016.8.21.0094) - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA E DERMATOLOGIA - ISMD (PP. ANA FLÁVIA BARROS MOREIRA 163.206/MG, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS 50741/MG, CLÁUDIA FERRAZ DE MOURA 82242/MG, DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO 154885/MG, HENRIQUE CUNHA SOUZA LIMA 162452/MG E MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES 112676/MG) X LILIAN CRISTINA SEVERO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
VISTOS. DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, O VALOR ENCONTRADO ERA IRRISÓRIO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI O
DESBLOQUEIO. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 15 DIAS.
094/1.16.0000858-4 (CNJ 0001902-79.2016.8.21.0094) - LAIDI TERESINHA STRIEDER (PP. EVERSON BAMBERG 43763/RS E IEDA DE FATIMA BAMBERG 69549/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).
"ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR LAIDI TERESINHA STRIEDER CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL."
094/1.17.0000463-7 (CNJ 0000814-69.2017.8.21.0094) - DELCI INÊS MÜLLER (PP. BIANCA SONEGO 103147/RS, RODRIGO KOWALSKI 83517/RS E RODRIGO TELES 97713/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).
"ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR DELCI INÊS MÜLLER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CPC ..."
094/1.17.0000760-1 (CNJ 0001455-57.2017.8.21.0094) - MARIA ANTONIA ERENO (PP. EVERSON BAMBERG 43763/RS E IEDA DE FATIMA BAMBERG 69549/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (PP. FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).
"ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR MARIA ANTONIA ERENO CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL INSS, COM BASE NO ARTIGO 487, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL ..."
094/1.18.0000747-6 (CNJ 0001483-88.2018.8.21.0094) - SETREM - SOCIEDADE EDUCACIONAL TRÊS DE MAIO (PP. CARLOS WALDEMAR BLUM 30910/RS, MAIARA LUÍSA NEUBERGER MÜLLER 86093/RS E
RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM 67013/RS) X CRISTIANO JUNGBLUT GOERK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA AO EXEQUENTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE INFORMA A REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES.
094/1.18.0001149-0 (CNJ 0002081-42.2018.8.21.0094) - GUILHERME CANEPPELE ULLMANN (PP. GUSTAVO LUÍS BARTH 97992/RS E RICARDO CANEPPELE 101295/RS) X FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO,
DESENV E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RGS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
A) DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. B) RECEBO OS EMBARGOS DE TERCEIRO E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 678 DO CPC, DETERMINO A SUSPENSÃO DAS MEDIDAS CONSTRITIVAS SOBRE O BEM LITIGIOSO, OBJETO DOS EMBARGOS, UMA VEZ QUE DEMONSTRADO PELA PARTE EMBARGANTE, POR MEIO DOS DOCUMENTOS DAS FLS. 14-21 E 23-24, AO MENOS PARA UM JUÍZO DE COGNIÇÃO
SUMÁRIA, O DOMÍNIO SOBRE O ALUDIDO BEM. C) À PARTE AUTORA PARA JUNTADA DA CÓPIA DA INICIAL PARA FINS DE CITAÇÃO.
094/1.19.0000126-7 (CNJ 0000248-52.2019.8.21.0094) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS E FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS) X ADEMIR LICK SONDA (PP. JOHN CARLOS SIPPERT 79795/RS) .
À PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 181-194.
CRISSIUMAL, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CRISSIUMAL NOTA DE EXPEDIENTE Nº 34/2019
Andamento do Processo n. 0002071-86.2004.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0002912-37.2011.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0003341-04.2011.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0002746-68.2012.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 67013/RS - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001266-84.2014.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001681-67.2014.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0002209-67.2015.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0002220-96.2015.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000010-38.2016.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001628-18.2016.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001779-81.2016.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001902-79.2016.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000814-69.2017.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001455-57.2017.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0001483-88.2018.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0002081-42.2018.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000248-52.2019.8.21.0094 - 13/02/2019 do TJRS

References: ARTIGO 523
 ARTIGO 4
 ARTIGO 290
 ARTIGO 290
 ARTIGO 485
 ARTIGO 85
 ARTIGO 98
 ARTIGO 487
 ARTIGO 487
 ARTIGO 487
 ARTIGO 678