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Timestamp: 2020-04-09 11:45:12+00:00

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RESOLUÇÃO Nº 4147, DE 06 DE JANEIRO DE 1995 | Normas USP
RESOLUÇÃO Nº 4147, DE 06 DE JANEIRO DE 1995
(Alterada pelas Resoluções 5090/2003 e 5256/2005)
Reitoria da Universidade de São Paulo, 6 de janeiro de 1995.
REGIMENTO DA ESCOLADE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
§3º – O mandato dos membros da Congregação obedecerá ao disposto no § 9º do artigo 45 do Estatuto.
I – eleger os membros das Comissões de:Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Cultura e Extensão Universitária;
V- aprovar os Regimentos das Comissões de:Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária;
IV – um representante de cada uma das categorias de:Professor Titular, Professor Associado, Professor Doutor e Assistente;
Artigo 8º – O Diretor e o Vice-Diretor serão escolhidos nos termos do artigo 46 do Estatuto e dos arts.210, 211, 212 e 214 do Regimento Geral.
Artigo 10 – A organização e o desenvolvimento das atividades da Comissão de Graduação far-se-ão nos termos do artigo 48 e seus parágrafos do Estatuto e do Capítulo I do Título V do Regimento Geral, no que couber,além das diretrizes fixadas pela Congregação.
Artigo 13 – A organização e o desenvolvimento das atividades da Comissão de Pós-Graduação far-se-ão nos termos do artigo 49 e seus parágrafos do Estatuto e do Capítulo II do Título V do Regimento Geral, no que couber,além das diretrizes fixadas pela Congregação.
Artigo 14 – A Comissão de Pós-Graduação terá,em sua composição, quatro membros docentes, em efetivo exercício, eleitos pela Congregação.
Artigo 19 – A organização e o desenvolvimento das atividades da Comissão de Cultura e Extensão Universitária far-se-ão nos termos estabelecidos pelo Conselho de Cultura e Extensão Universitária e pela Congregação,aplicados no que couber, os critérios fixados para as Comissões de Graduação e Pós-Graduação.
Artigo 20 – A Comissão de Cultura e Extensão Universitária terá, em sua composição, quatro membros docentes, em efetivo exercício,eleitos pela Congregação.
Artigo 23 – O Conselho do Departamento, órgão deliberativo em assuntos de administração, ensino, pesquisa e extensão universitária,terá a seguinte composição:
§3º – Na eleição referida no parágrafo anterior, serão observados os dispositivos dos arts. 218,219, 220 e 221 do Regimento Geral.
Artigo 24 – Os candidatos à representação discente deverão estar regularmente matriculados em disciplinas de graduação doDepartamento ou programas de pós-graduação da Unidade.
Artigo 28 – Nos termos do inciso II do art. 76 do Regimento Geral, o prazo máximo para a integralização dos créditos dos cursos de Bacharelado em Educação Física e Bacharelado em Esporte é de seis anos e do Curso de Licenciatura em Educação Física é de oito anos (iniciado concomitantemente com o oitavo semestre do Curso de Bacharelado em Educação Física) ou de três anos(iniciado após a conclusão do Curso de Bacharelado em Educação Física).
Artigo 29 – A organização e odesenvolvimento do ensino de pós-graduação far-se-ão nos termos do Capítulo II do Título V do Regimento Geral e conforme normas estabelecidas pelo Conselho dePós-Graduação e pela Comissão de Pós-Graduação.
Artigo 36 – Conforme disposto no art. 164 do Regimento Geral, a EEF abrirá, anualmente, pelo período de 30 dias, no mês de abril,inscrições ao Concurso de Livre-Docência.
I – planejamento de um trabalho de laboratório,onde o candidato deverá escrever e discutir a técnica a ser utilizada, justificando sua escolha, proceder a análise crítica das etapas, e do tratamento dos resultados experimentais;
§3º – O regime de atividades do monitor,incluindo atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária, será estabelecido pelo professor responsável pelo desenvolvimento da disciplina, não podendo ser inferiora seis horas semanais.
Parágrafo único – Sempre que possível, o membro dos Colegiados justificará sua ausência antecipadamente; não o fazendo,apresentará a justificativa na primeira sessão a que comparecer.
Artigo 47 – As convocações para as sessões dos Colegiados serão feitas por escrito, com antecedência mínima de quarenta e oito horas,acompanhadas da ata da sessão anterior e da pauta dos trabalhos devidamente informada.Serão instaladas e terão prosseguimento com a presença de mais da metade de seus membros.
Artigo 49 – As decisões ou pareceres dos Colegiados serão adotados por maioria simples de votos, exceto nos casos específicos,previstos na legislação.
Parágrafo único – É vedada acessão das referidas áreas, a qualquer título, a terceiros, sem prévia anuência do CTA.

References: artigo 45

Artigo 8
 artigo 46

Artigo 10
 artigo 48

Artigo 13
 artigo 49

Artigo 14

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 23

Artigo 24

Artigo 28

Artigo 29

Artigo 36

Artigo 47

Artigo 49