Source: https://www.dermaweb.com/user/legalnotices/pt-br
Timestamp: 2019-11-19 16:24:03+00:00

Document:
PIERRE FABRE DERMO-COSMÉTIQUE - Sociedade por Ações Simplificada - sede social: 45, Place Abel Gance - 92100 Boulogne Cedex - Capital: 22.987.907,85 Euros - RCS de Nanterre 319 137 576.
Telefone: +33 (0)1 49 10 80 00.
E-mail: pascale.barre@pierre-fabre.com
Senhora Pascale Barre, Encarregada de Relações Dermatologistas PFDC e Desenvolvimento Web Médico
Sociedade de Responsabilidade Limitada com capital de 113.000,00 Euros, inscrita no RCS de Toulouse sob o número 381 813 468, com sede social sito no 14 avenue de l’Europe, Parc Technologique du Canal, 31520 RAMONVILLE-SAINT-AGNE.
Responsável Projeto: Senhora Stéphanie WILLEMONT
E-mail: stephanie@couleur-citron.com
CIS VALLEY Sociedade anônima com capital de 2.500.000,00 Euros, registrada no RCS de Bordeaux sob o número B 410 100 747, com sede social sito no Chemin de l’Hermite BP 70081 – 33523 Bruges, França
TERMOS GERAIS DE USO DO SITE INTERNET DERMAWEB
ARTIGO 1 - OBJETO DOS TERMOS GERAIS DE USO
Os presentes termos gerais de uso (doravante denominado as “TGU”) têm por objetivo de definir as condições de uso e acesso do site DERMAWEB (doravante denominado o “Site”) pertencente à PIERRE FABRE DERMO-COSMÉTIQUE (doravante denominada “PFDC”) que os usuários (doravante denominados os “Usuários”) aceitam através do simples ato de consultá-los.
Se os Usuários não os aceitam, a PFDC solicita que deixem o site.
Os TGU são regidos pelo direito francês e poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O uso e a consulta do Site estão limitados a fins pessoais e não comerciais.
De forma geral, o Usuário está proibido de usar tudo ou parte do Site para fins ilícitos (direitos autorais) ou contrários aos presentes TGU.
Ao consultar o Site, o Usuário aceita de cumprir os TGU, tais como estão anunciados na data da consulta.
Os TGU podem ser contrapostos a qualquer Usuário que se conecte ao Site.
ARTIGO 2 - DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
O Site foi criado para fornecer aos Usuários, profissionais de saúde (dermatologistas, médicos e farmacêuticos), um Site gratuito dedicado à área da dermatologia, propondo-lhes treinamentos, informações médicas e trocas, visando:
Facilitar o acesso à informação médica em matéria de dermatologia para os Usuários, implantando uma ferramenta interativa que oferece treinamentos compostos por cursos, casos e estudos clínicos, ilustrados por numerosas iconografias e filmes, sendo em seguida validados por um questionário de escolhas múltiplas;
Disponibilizar, para os Usuários, uma base de dados exclusivos atualizados frequentemente, para facilitar suas buscas: Toxidermias, com ajuda do aplicativo móvel Skingrug by Dermaweb, pertencente exclusivamente à PFDC;
Proporcionar um levantamento de imprensa semanal, composto por três artigos, selecionados por um especialista, na imprensa médica nacional e internacional;
Informar os Usuários sobre os congressos e simpósios futuros;
Proporcionar, aos usuários clínicos, a assistência diagnóstica e terapêutica de um serviço hospitalar online, por intermédio do aplicativo móvel Skindiag by Dermaweb;
Permitir que os Usuários, clínicos, testem seus conhecimentos entre pares, por intermédio dos diversos questionários Quiz: Quiz Caso clínico, proposto por um serviço hospitalar de dermatologia
Quiz dermascopia, animado por um grupo de especialistas;
Casos clínicos de Saint-Louis, propostos pela Professora Martine Bagot e redigidos pela doutora Emmanuelle Bourrat;
Imagem bucal da quinzena, animada por um grupo de especialistas.
Numerosas outras ferramentas e serviços: fichas práticas para os Usuários e seus pacientes, coaching sobre a relação médico-paciente, vídeos pedagógicos, curtas e-dermatologia, notas culturais dermatológicas, etc.
(Doravante denominadas o/os “Serviço(s)”).
O Site é inteiramente financiado pela PFDC. O Site não poderá constituir nenhuma oferta contratual e não aceita nenhum tipo de publicidade.
Na medida em que a atualização do Site é realizada levando em conta o conjunto das atividades, é possível que algumas informações novas, Serviços ou anúncios, não estejam mais válidos no momento de sua divulgação ou que tenham sido simplesmente superados. A PFDC não pode garantir, apesar de ensejar seus melhores esforços, a perfeita atualização de todas as informações e Serviços que venha a publicar no Site.
A PFDC não garante a exatidão e exaustividade das informações e Serviços publicados no Site. A PFDC procederá às correções correspondentes. As informações e Serviços publicados e proporcionados podem, outrossim, ter sido atualizados, entre o momento em que os Usuários os visualizaram e o momento no qual tomaram conhecimento deles. A PFDC não garante, consequentemente, sob nenhuma hipótese, que estas informações e Serviços estejam exatos, completos e atualizados.
O Site não poderá, sob nenhuma hipótese, ser considerado como fornecedor de consultas online. Os Serviços disponibilizados no Site visam a apoiar e não a substituir a relação entre um paciente e seu médico. O uso do Site é feito sob única a inteira responsabilidade do Usuário. A PFDC não poderá ser considerada responsável por qualquer resultado obtido em decorrência do uso deste Site. Em particular, o usuário foi informado que a vocação do Site não é de substituir um parecer médico.
Salvo disposições em contrário expressas, qualquer nova característica que melhorar ou aumentar um ou mais Serviço(s) existente(s) ou qualquer outro novo serviço lançado pela PFDC estará sujeito aos TGU.
Os Usuários aceitam o fato de que o Serviço lhes seja fornecido “tal como está”. Os Usuários se comprometem a utilizar o Site em conformidade com as finalidades descritas nos TGU, a não desviar as finalidades do Site e não tentar desviar os Usuários para qualquer outro serviço.
ARTIGO 3 - POLÍTICA EDITORIAL
A integralidade do conteúdo científico do Site é redigido por médicos e especialistas em sua área.
O conteúdo do Site é validado por um comitê científico que se reúne duas vezes ao ano para validar as notícias publicadas online e definir os eixos de desenvolvimento do Site.
Os colaboradores são remunerados pela PFDC pelas suas publicações no Site. No entanto, alguns conteúdos são disponibilizados gratuitamente.
O comitê científico não recebe nenhum honorário por parte da PFDC.
O comitê científico é formado pelos membros a seguir:
Professora Martine BAGOT, Professora de Universidades e Médica Hospitalar, Dermatologista hospitalar (Paris, França) Chefe do serviço de Dermatologia do hospital Saint-Louis
Professor Philippe BAHADORAN, Professor de Universidades e Médico Hospitalar, Dermatologista hospitalar, Coordenador do Centro de Pesquisa Clínica (Nice, França)
Professor Jean-Claude BEANI, Professor de Universidades e Médico Hospitalar Honorário, Dermatologista hospitalar, Presidente (Grenoble, França)
Doutor Serge BOULINGUEZ: Clínico hospitalar (Toulouse, França)
Doutora Emmanuelle BOURRAT, Médica Hospitalar Especialista em Dermatologia (Paris, França)
Doutor Alain BRIANT, Médico Liberal e Hospitalar Especialista em Dermatologia (Toulouse, França)
Doutor Miguel CORREIA, Dermatologista (Lisboa, Portugal)
Professor Moussa DIALLO, Mestre de Conferências Credenciado no Centro Hospitalar Universitário A. Le Dantec (Dacar, Senegal)
Doutor K.C HAU, Dermatologista (Hong Kong, China)
Professora Nadia ISMAILI, Dermatologista (Rabat, Marrocos)
Professor Henry LIM, Dermatologista (Détroit, EUA)
Professora Juliette MAZEREEUW-HAUTIER, Professora de Universidades e Médica Hospitalar, Dermatologista hospitalar (Toulouse, França)
Professor Nicolas MEYER, Professor de Universidades e Médico Hospitalar, Dermatologista hospitalar e oncologista (Toulouse, França)
Doutor Paulo NOTAROBERTO, Dermatologista (Rio de Janeiro, Brasil)
Professor Nicolas ORTONNE, Coordenador do Departamento de Patologia Centro Hospitalar Universitário Henri-Mondor (Créteil, França)
Professor Carle PAUL, Professor de Universidades e Médico Hospitalar, Dermatologista hospitalar (Toulouse, França)
Professor Giovanni PELLACANI, Dermatologista (Modena, Itália)
Doutor Jean-Louis PEYRON, Médico Liberal e Hospitalar Especialista em Dermatologia (Montpellier, França)
Doutora Michele RAMIEN, Dermatologista no Children’s Hospital of Eastern Ontario (Ontario, Canadá)
Doutor Vincent SIBAUD, Dermatologista, Diretor do Projeto de Oncodermatologia (Toulouse, França)
Doutora Agnès SPARSA, Dermatologista PhD (Perpignan, França)
Professor Eggert STOCKFLETH, Dermatologista (Bochum, Alemanha)
Professor Antonio TORRELO, Dermatologista (Madri, Espanha)
Doutora Emmanuelle VIGARIOS: Clínica hospitalar no Instituto Universitário do Câncer Especialidade: médica buco-dentária (Toulouse, França)
Doutor Daniel WALLACH, Dermatologista (Paris, França)
Os membros do comitê são selecionados em função de seus trabalhos, de sua expertise na área, de sua experiência, de sua docência e de sua capacidade de se comunicar.
Os Usuários estão cientes de que todas as informações, dados, textos, aplicativos, conselho, fotografias, imagens, vídeos, fichas de referência, mensagens ou qualquer outro material presente no Site (doravante denominados coletivamente de “o Conteúdo”) são de responsabilidade exclusiva da pessoa que emitiu este conteúdo.
ARTIGO 4 – MODALIDADES DE ACESSO AO SITE
4.1. CRIAÇÃO E CANCELAMENTO DE UMA CONTA DE USUÁRIO
O Site está acessível online por meio de conexão ao endereço a seguir: http://www.dermaweb.com.
Para acessar o Site, o Usuário precisa dispor de capacidade materiais e aplicativos necessários para a utilização da Internet. Para acessar ao Site por meio de um computador, tablet ou telefone móvel, (doravante denominado “Equipamento”), o Usuário precisa dispor de um acesso adequado à Internet de banda larga, de uma assinatura telefônica que permita o acesso à Internet a partir de um computador/tablet/telefone móvel compatível tais como: smartphone (IOS, Android), conexão wap, wi-fi e/ou 3G/4G.
O Usuário está ciente de que as condições do contrato que possui com seu provedor de Internet/sua operadora de telefonia móvel continuam aplicáveis durante a utilização do Site. O Usuário assume inteiramente todas as despesas que por ventura sejam cobradas por parte do provedor/da operadora, ligadas ao acesso de serviços de conexão à internet, wi-fi, wap e/ou 3G/4G, para o uso do Site.
O Usuário está proibido, durante o uso, de travar ou perturbar o bom funcionamento do Site, dos servidores, das redes e/ou de alterar, adaptar, piratear o Site e/ou alterar um aplicativo ou um site de terceiro, de forma a produzir alguma confusão relativa ao link com o Site.
O Usuário está ciente das restrições e limitações das redes internet e de telecomunicações e se compromete, consequentemente, a:
proteger seu Equipamento contra qualquer tipo de vírus, tentativa de intrusão, acesso e/ou utilização não-autorizada(s) por terceiros;
zelar pelas condições de instalação, exploração e manutenção do seu Equipamento, necessárias para o bom funcionamento do Site.
Para obter acesso ao Site, é obrigatório se inscrever e criar uma conta (doravante denominada a “Conta Usuário”).
Cada Usuário só está autorizado a ter uma (1) única Conta Usuário.
Para criar uma Conta, o Usuário deverá se conectar ao Site e se registrar através do formulário previsto para este fim, informando os dados de identificação solicitados: dados, e-mail, senha.
O Usuário é o único responsável pela veracidade, coerência e exaustividade das informações fornecidas em sua Conta Usuário.
Ao usarem o Serviço, os Usuários aceitam:
Fornecer informações verdadeiras, exatas e completas sobre si-mesmos (sendo estas informações doravante denominadas “Dados de inscrição”)
E manter e atualizar com frequência estes Dados de inscrição, de forma a mantê-los verdadeiros, exatos, atualizados e completos. Na hipótese em que os Dados de inscrição estiverem falsos, inexatos, prescritos ou incompletos, a PFDC estará no direito de suspender ou rescindir a Conta Usuário e recusar ao Usuário em questão, imediatamente e no futuro, o acesso a tudo ou parte do Serviço.
Ao término do procedimento de inscrição, o Usuário receberá um e-mail de confirmação. O Usuário deverá abrir a mensagem e seguir as instruções para confirmar sua inscrição. No término de sua inscrição, o Usuário receberá uma senha por meio de mensagem eletrônica, permitindo que participe do diversos Serviços do Site. O Usuário é o único responsável pelo uso que faz destes serviços, bem como pela conservação e salvaguarda que fará da sua senha. O Usuário confirma estar ciente que ele é o único responsável por assegurar o caráter confidencial e pessoal do login e senha associados à sua Conta de Usuário.
Neste sentido, o Usuário reconhece ser o único responsável, perante a PFDC, por todos os atos realizados a partir da sua Conta Usuário e pela proteção da sua senha.
Além do mais, o Usuário se compromete, de forma geral, a tomar todas as precauções úteis e pertinentes, especialmente em termos de segurança do acesso do seu Equipamento, para que os referidos dados não fiquem acessíveis para terceiros não autorizados. A PFDC não poderá, sob nenhuma hipótese, ser responsabilizada pelo acesso de um Equipamento terceiro aos dados informados no Site.
Os códigos de acesso devem ser conservados pelo Usuários com segurança e não devem ser comunicados, nem tampouco compartilhados, a terceiros. Assim sendo, considerar-se-á que qualquer conexão ou transmissão de dados realizadas com a senha de um Usuário foi realizada por este Usuário. A PFDC não poderá, sob nenhuma hipótese, ser responsabilizada pela perda desta senha.
Em caso de perda, roubo ou apropriação indevida de sua senha e/ou Conta Usuário, o Usuário se compromete a informar a PFDC nos menores prazos, por meio de correspondência enviada ao endereço mencionado no caput dos TGU, ou correio eletrônico, no endereço seguinte: contact@dermaweb.com
Não é possível que várias Contas Usuários utilizem o mesmo endereço eletrônico.
Somente o Usuário e os administradores do Site podem ter acesso à Conta Usuário.
O Usuário poderá solicitar o cancelamento de sua Conta Usuário, bem como de todo dado a seu respeito, a qualquer momento, sem ter que justificar com nenhum motivo, por meio de simples correio eletrônico enviado para o endereço seguinte: contact@dermaweb.com ou por correspondência enviada ao endereço mencionado no caput dos TGU.
A PFDC poderá encerrar o uso do Site para um Usuário, por meio de aviso prévio de um (1) mês.
A PFDC se reserva também o direito de rescindir a Conta de Usuário, de pleno direito, no caso de um decisão judicial que lhe imponha esta ação, de eventos de força maior, de falta aos presentes TGU ou em caso de suspeita de fraude.
A PFDC se reserva o direito de pedir perdas e danos para compensar os prejuízos advindos em decorrência das referidas faltas.
A rescisão da Conta Usuário acarreta a rescisão das licenças de consulta/utilização dos Serviços concedidos ao Usuário, que deverá cessar qualquer utilização do Site. Neste quesito, o Usuário não fará jus a nenhuma indenização.
4. 2. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
Ao utilizar o Site, os Usuários estão proibidos de:
utilizar o Site ou os Serviços para fazer política, propaganda ou proselitismo;
desviar o Site de sua finalidade;
realizar atividades ilegais, especialmente aquelas que prejudiquem os detentores de direitos sobre os textos, fotografias, imagens, textos, vídeos, etc.;
fazer publicidade ou incentivar os demais Usuários a utilizar qualquer outro serviço, concorrente ou não;
afetar, de qualquer forma que seja, o funcionamento do Site;
infringir as leis sobre a propriedade intelectual;
infringir as leis e regulamentos em vigor.
Os Usuários estão proibidos de:
fazer download, enviar, comunicar por e-mail ou qualquer outra forma, qualquer conteúdo que seja ilegal, nocivo, ameaçador, abusivo, que constitua assédio, seja difamatório, vulgar, obsceno, ameace a vida de outrem, seja mensagem de ódio, racismo ou seja de algum modo recriminável;
consultar, publicar, fazer download, comunicar qualquer conteúdo que seja contrário às leis em vigor na França, especialmente no que tange a propriedade intelectual;
tentar induzir no erro outros Usuários, obtendo indevidamente o nome ou a razão social de outras pessoas, mais especificamente, fazendo-se passar por um empregado ou um afiliado do serviço da PFDC, um moderador, um guia ou um hospedador;
cazer download, publicar, comunicar, por e-mail ou qualquer outra forma, qualquer conteúdo que inclua vírus informáticos ou qualquer outro código, pasta ou programa criados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer aplicativo, computador ou ferramenta de telecomunicações sem que esta lista seja exaustiva;
fazer download, publicar, comunicar por e-mail ou qualquer outra forma, qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca registrada, segredo de fabricação, direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade (doravante coletivamente denominados “os direitos”) pertencentes a terceiros;
perturbar o fluxo normal dos diálogos, acelerar o ritmo de rolamento da tela, de forma a impossibilitar que os Usuários acompanhem ou digitem seu diálogo ou cometer qualquer ação acarretando um efeito perturbador similar que prejudique a capacidade dos Usuários de se comunicar em tempo real;
prejudicar ou perturbar o Serviço, os servidores, as redes conectadas ao Serviço ou recusar de se conformar às condições requeridas, aos procedimentos, às regras gerais ou às disposições regulamentares aplicáveis às redes conectadas ao Serviço;
assediar de qualquer forma um ou vários outro(s) Usuários;
coletar e armazenar dados pessoais e de identificação de outros Usuários.
A PFDC ou qualquer outra pessoa ou entidade apontada pela PFDC estará no direito de cancelar ou remover qualquer conteúdo que viole os termos do presente e/ou a regulamentação em vigor e/ou que seria recriminável de qualquer forma. Os Usuários estão também cientes de que precisam fazer prova de discernimento e lidar com todos os riscos atinentes ao uso que fazem do Serviço e do Site.
ARTIGO 5 - UTILIZAÇÃO DOS CONSELHOS PROPORCIONADOS NO SITE
o Conteúdo do Site é disponibilidade para os Usuários do Site. Esta disponibilização não acarreta a transferência de nenhum direito de propriedade vinculado aos Conteúdos. Será concedida apenas uma licença de utilização dos Conteúdos, de forma não exclusiva e para seu uso privado. Neste ponto, é vedado aos Usuários copiar ou reproduzir tudo ou parte dos Conteúdos, por qualquer meio e em qualquer suporte que seja, existente ou futuro, traduzir os Conteúdos em qualquer outro idioma e língua e adaptar os Conteúdos.
A PFDC não será responsável pelas consequências, diretas ou indiretas e/ou qualquer prejuízo que venham a ocorrer em consequência de desvio ou pirataria dos Conteúdos. Outrossim, a PFDC não assume nenhuma obrigação de resultado e sim de meios quanto aos Conteúdos, que são proporcionados aos Usuários.
Por fim, a PFDC não fornece nenhuma garantia explícita ou implícita e não assume nenhuma responsabilidade relativa à utilização dos Conteúdos. Estes são fornecidos a título puramente indicativo. Para obter qualquer informação adicional e/ou sanar qualquer dúvida, os Usuários poderão escrever para o endereço a seguir: contact@dermaweb.com.
6.1 RESPONSABILIDADE
O uso do Site é feito sob única e inteira responsabilidade dos Usuários. Os Usuários se comprometem a utilizar o Site em conformidade com seu propósito.
A PFDC assegura o usufruto pacífico do Site para os Usuários e garante, em particular, que o Site não viola nenhum direito de propriedade intelectual de terceiros e que ele é original. A PFDC garante que o Site está em conformidade com as disposições legais francesas em vigor e com as normas do mercado aplicáveis em matéria de site internet.
Os Usuários se comprometem a não introduzir, voluntaria ou involuntariamente, vírus, bugs ou arquivos de qualquer natureza que perturbem o funcionamento do Site – assumindo inteira responsabilidade, se assim fizerem.
No espírito de respeito a todos, a PFDC poderá promover ação judicial contra os Usuários indelicados.
O Usuário declara e garante que conhece perfeitamente as características e limitações da Internet, sabendo inclusive que as transmissões de dados e informações na Internet têm uma confiabilidade técnica apenas relativa, na medida em que circulam por redes heterogêneas, com características e capacidades técnicas diversas, que perturbam e, em determinados períodos, impossibilitam o acesso.
A PFDC não será responsável por qualquer prejuízo decorrente da conexão com o Site ou da utilização do Site por um Usuário.
A PFDC não será responsável por erros, omissões, vírus ou resultados que possam decorrer de um uso inadequado do Conteúdo e do Site. Em fato, a PFDC se atém a uma simples obrigação de recursos.
A PFDC, os dirigentes ou funcionários da PFDC não serão responsáveis por:
Qualquer tipo de prejuízo advindo de uma conexão, acesso ou utilização do Site;
Prejuízos que resultem direta ou indiretamente da ação de consultar o Site ou de usar o Conteúdo nele disponível;
Prejuízos diretos ou indiretos que resultem da utilização do Site, especialmente qualquer perda de exploração, financeira ou comercial, ou perda do Site ou de dados em qualquer sistema de informações, mesmo no caso da PFDC ter conhecimento da ocorrência destes prejuízos.
A PFDC não será responsável, sob hipótese nenhuma, pela perda de um Conteúdo ou deterioração ligada a este Conteúdo. Nenhuma informação ou Conteúdo fornecidos pelo Site serão interpretados como algum tipo de garantia qualquer.
Sem prejuízo das disposições legais ou regulamentares aplicáveis, a PFDC não será responsável por qualquer tipo de prejuízo, incluindo, sem limitação, perdas de lucros, clientela, dados e bens incorporais, que possam ocorrer em decorrência da utilização ou impossibilidade de utilização do Site e, de forma mais geral, qualquer episódio ligado ao Site e/ou qualquer site de terceiros.
6.2. MODIFICAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DO SITE
A PFDC enseja seus melhores esforços para manter a acessibilidade do Site 7 dias por semana e 24 horas por dia, mas não tem nenhuma obrigação de conseguir fazê-lo. Assim, a PFDC poderá interromper seu acesso, inclusive por motivos de manutenção e atualização. A PFDC não é, sob hipótese nenhuma, responsável pela integralidade destas interrupções, nem tampouco pelas consequências que delas possam decorrer, para o Usuário ou terceiros.
A PFDC se reserva o direito de alterar ou remover o Site sem aviso prévio e sem que possa ser responsabilizada por isso. A remoção ou alteração do Site não justificará, sob nenhuma hipótese, que os Usuários obtenham algum tipo de contraparte, ou façam jus a perdas e danos.
6.3. GARANTIAS
Os Usuários estão cientes e aceitam expressamente que:
sua utilização do Site e dos Serviços se dá por sua conta e risco. O Serviço é fornecido na base de serviço “tal como está” e está acessível em função de sua disponibilidade. A PFDC não oferece nenhuma garantia expressa ou implícita relativa à qualidade e compatibilidade do Serviço para algum uso específico, nem tampouco à não violação das regras de uso do Serviço pelos seus Usuários (esta enumeração não é exaustiva).
A PFDC não garante que o Site e/ou os Serviços responderá(ão) às suas expectativas; que ele(s) será(ão) ininterrupto(s), oportuno(s), seguro(s) ou livre(s) de erro; que os resultados que podem ser obtidos através do uso dos serviços sejam exatos ou confiáveis; que a qualidade de todos os Serviços, informações ou quaisquer outros materiais obtidos por eles sobre o Serviço estarão à altura de suas expectativas; que as falhas dos aplicativos utilizados, se houver, serão corrigidos.
Qualquer material que for baixado ou obtido de qualquer outra maneira, durante o uso do Serviço, o será por sua conta e risco. Os Usuários serão os únicos responsáveis por qualquer prejuízo ocasionado em seu computador ou qualquer perda de dados resultante do download deste material.
6.4. FÓRUM
Qualquer prejuízo à imagem ou reputação da PFDC advindo de conteúdos pulicados pelos Usuários (portal colaborativo) poderão ensejar ações judiciais.
A PFDC disponibiliza funcionalidades de fórum para os Usuários. A PFDC não será responsabilizada pelas informações e argumentos apresentados neste fórum. A PFDC se reserva o direito de remover todas as mensagens, especialmente se estas mensagens tiverem potencial de prejudicar os direitos de terceiros, se não corresponderem à linha editorial do Site ou se não estiverem em conformidade com o artigo 4.2. abaixo.
Neste contexto, os Usuários se comprometem:
A não publicar nenhum conteúdo que prejudique a dignidade humana;
A respeitar o caráter privado dos conteúdos;
A não infringir as leis sobre propriedade intelectual;
A não atentar contra a ordem pública;
A respeitar as leis e regulamentos em vigor;
A não prejudicar, de nenhuma forma que seja, o funcionamento do Site;
A não divulgar suas informações de conexão para outros Usuários ou qualquer outra pessoa;
A não fazer publicidade ou incentivar os demais Usuários a utilizar qualquer outro serviço,concorrente ou não.
Mencione-se que a PFDC se reserva o direito de se contrapor à publicação de qualquer conteúdo que infrinja tudo ou parte das disposições dos TGU e/ou remover todo o conteúdo do Site.
Salvo disposições contrárias expressas no presente TGU, o conjunto de elementos presentes no Site e o próprio Site (inclusive os Conteúdos, bases de dados, grafismos, logomarcas, marcas, denominações, animações, sons e quaisquer outros elementos) (doravante denominados os “Elementos”) são de propriedade exclusiva da PFDC e/ou terceiros que lhe tenham cedido a licença e são regidos pela lei francesa e internacional sobre direitos autorais e, de forma mais ampla, sobre propriedade intelectual.
Os elementos são protegidos pelos direitos autorais, copyrights, marcas, direitos sobre bases de dados, segredos de fábrica e/ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual. Todos os direitos de reprodução, representação e comunicação pública são reservados, inclusive as representações visuais, fotográficas, iconografias e outras. A reprodução de tudo ou parte do Site, em qualquer suporte eletrônico que seja, é expressamente vedada, salvo autorização expressa por parte do diretor da publicação.
A PFDC concede ao Usuário uma licença gratuita não exclusiva, intransferível, pessoal e limitada ao seu uso privado, de acesso, uso e visualização do Site e seus Elementos. Este direito é concedido para uso exclusivamente pessoal, privado e não comercial, sob reserva de conservar todas as menções relativas aos direitos de reprodução e propriedade intelectual relacionadas. Neste ponto, é vedado ao Usuário copiar e/ou reproduzir tudo ou parte dos Elementos, por qualquer meio e em qualquer suporte que seja, existente ou futuro, traduzir os Elementos em qualquer outro idioma e língua e adaptar os Elementos.
Os Usuários podem fazer download, publicar ou imprimir os Elementos disponíveis no Site para uso profissional, com fins não comerciais exclusivamente, sem alterar nenhuma menção relativa ao direito de propriedade intelectual e assegurando-se de reproduzir, em cada cópia feita, a seguinte menção: “Este documento é proveniente da Pierre Fabre Dermo-Cosmétique. Todos os direitos de reprodução são reservados. Qualquer utilização que não seja a que foi apresentada esta proibida, salvo autorização prévia e escrita da Pierre Fabre Dermo-Cosmétique”.
O Usuário se compromete expressamente a que o uso do Site não prejudique, sob hipótese nenhuma, os direitos da PFDC, inclusive a que esta utilização não constitua um ato de falsificação, concorrência desleal ou parasitária.
As marcas e logomarcas utilizadas no Site foram registradas; reproduzi-las constituiria falsidade ideológica. Todos os direitos de utilização são reservados. Em conformidade com o artigo L. 122-4 do código sobre propriedade intelectual, qualquer representação ou reprodução que não tenha sido expressamente autorizada, integral ou parcial e por qualquer procedimento que seja, será ilícita e constituirá uma falsificação penalizada pelos artigos L. 335-2 e seguintes do código sobre propriedade intelectual.
O Usuário não está autorizado a vender, copiar, alugar, comercializar, transferir, ceder ou de qualquer outra forma subrogar, modificar, adaptar o Site, fundi-lo total ou parcialmente em outro aplicativo, traduzi-lo, decompilá-lo, desmontá-lo ou criar qualquer outro aplicativo ou funções derivadas do Site sem a autorização expressa, por escrito, do Diretor da publicação.
A não-observância destas regras será compreendida como uma violação dos direitos autorais.
Qualquer outro uso dos Elementos está estritamente proibido e constitui uma violação das disposições do Código da Propriedade Intelectual.
ARTIGO 8 - LINKS HIPERTEXTOS
O Usuário está ciente do fato de que a PFDC pode fornecer links para sites internets e/ou aplicativos pertencentes ou não ao Grupo Pierre Fabre. Estes sites internet e/ou aplicativos são independentes do Site.
A PFDC não edita, nem controla as fontes e conteúdos destes sites internet ou seus links para outros sites internet e/ou aplicativos.
Os links para estes sites internet e/ou aplicativos não constituem, sob hipótese nenhuma, uma aprovação, validação ou adesão da PFDC ao conteúdo destes sites internet e/ou aplicativos e, em última instância, ao uso que deles se possa fazer.
Consequentemente, a PFDC não será responsável pelo conteúdo, produtos, serviços, publicidade, cookies ou outros elementos destes sites internet bem como por todos os prejuízos ou perdas, confirmados ou alegados, consecutivos ou relacionados ao uso destas informações, serviços ou dados disponíveis nestes sites internet e/ou aplicativos.
A criação de links hipertexto no Site só poderá ser feita com a autorização escrita e prévia da PFDC. Qualquer pedido de autorização deverá ser encaminhado para o endereço de contato a seguir: pascale.barre@pierre-fabre.com.
ARTIGO 9 - NÃO RENÚNCIA E NULIDADE PARCIAL
Na hipótese em que uma das disposições dos TGU for nula e sem valor de pleno direito por força de mudança na legislação, na regulamentação ou em decorrência de uma decisão de justiça, isto não terá impacto sobre a validade e observância das demais disposições dos TGU.
O fato, para uma Parte, de não se prevalecer de qualquer uma das disposições dos TGU não poderá ser entendido como renúncia a se prevalecer posteriormente desta mesma disposição.
ARTIGO 10 - ASSUNTOS GERAIS
Na medida em que uma disposição dos TGU venha a perder sua validade ou se este contiver alguma lacuna, a disposição em questão será substituída por aquela que dela mais se aproximar, do ponto de vista da interpretação jurídica.
Os Usuários declaram e tomaram conhecimento dos TGU e a utilização do Site constitui, por parte dos Usuários, uma aceitação total e incondicional do conjunto dos TGU.
Para qualquer pergunta a respeito dos TGU, ou pergunta ou observação sobre o Site ou sua Conta Usuário, os Usuários podem escrever para o endereço a seguir: contact@dermaweb.com.
ARTIGO 11 - ALTERAÇÃO DOS TGU
Os TGU poderão ser alterados a qualquer momento pela PFDC. Estas modificações serão informadas aos Usuários. Qualquer utilização do Site após a notificação sobre uma alteração corresponderá à aceitação dos TGU. Os TGU aplicáveis passarão então a ser aqueles que estiverem em vigor no Site, na data de sua utilização por um Usuário. Havendo discordância sobre as altrações dos TGU, o Usuário se compromete a não acessar o Site.
Havendo tradução dos TGU, somente a versão francesa terá validade e será aplicável.
ARTIGO 12 - LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Os TGU são regidos pelo direito francês.
Qualquer litígio que possa emergir no que diz respeito aos TGU será primeiro submetido a uma mediação, antes de qualquer ação judicial ou arbitral.
Fracassada a mediação, o litígio será levado à jurisdição competente na instância do Tribunal de Apelação de Paris.

References: ARTIGO 1

ARTIGO 2

ARTIGO 3

ARTIGO 4

ARTIGO 5
 artigo 4

ARTIGO 8

ARTIGO 9

ARTIGO 10

ARTIGO 11

ARTIGO 12