Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10698065/artigo-553-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002
Timestamp: 2018-01-20 22:34:28+00:00

Document:
Art. 553 do Código Civil - Lei 10406/02
Pg. 160. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018
nº 123, de 30/06/2010, Seção 2, Página 75, nos termos dos arts. 538 e 553 do Código Civil Brasileiro, e dos elementos... da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro 1990, resolve: Art. 1º Aprovar... - CLT e no art. 3º da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, respectivamente;...
Edital de Citação - 15/01/2018 do TJCE
MAIA CAMPOS Diretor(a) de Secretaria: JANAINA MALVEIRA TEIXEIRA EXPEDIENTE nº 02/2018 em: Onze (11) de Janeiro de 2018 OAB... de Usucapião acima referida, requerida por Lourenço de Sousa Marinho Neto , com fundamento nos artigos 550 e 553... do Código Civil, c/c 941 a 945 do Código de Processo Civil, a fim de usucapir...
CAMPOS Diretor(a) de Secretaria: JANAINA MALVEIRA TEIXEIRA EXPEDIENTE nº 02/2018 em: Onze (11) de Janeiro de 2018 OAB... de Usucapião acima referida, requerida por Lourenço de Sousa Marinho Neto , com fundamento nos artigos 550 e 553... do Código Civil, c/c 941 a 945 do Código de Processo Civil, a fim de usucapir um b...
Diário de Justiça do Estado do Ceará - 5 d
Pg. 433. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 15/01/2018
de Sousa Marinho Neto , com fundamento nos artigos 550 e 553 do Código Civil, c/c 941 a 945 do Código de Processo Civil... nos artigos 550 e 553 do Código Civil, c/c 941 a 945 do Código de Processo Civil, a fim de usucapir um bem móvel..., com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código Processo Civil...””. - ...
Pg. 148. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/12/2017
do Código Civil, bem como Portaria nº 018, de 10 de outubro de 2017, publicada no DOU de 26 de outubro de 2017, Seção 1... do Patrimônio da União no Rio de Janeiro. Fundamentação Legal: § 2º do artigo, do Decreto-Lei nº 9.760/46, inciso II..., que alterou o Artigo 9º , item 1º da Lei nº 9.636/98, no percentual de 2%, ...
Inteiro Teor. : 10021633420148260037 SP 1002163-34.2014.8.26.0037
DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo DEMAIS CO-PROPRIETÁRIOS ART. 169, I, C. C. O ART. 553, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL AÇAO... Civil de 2003: “Artigo 2.028. Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos por este Código, e se, na data... de quinze anos previsto no artigo 1238 do Código Civil atual, contado desde a v...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1181312 MS 2017/0255322-0
em que aplica a este caso concreto a prescrição, sem observar o disposto no artigo 202, do Código Civil e, mesmo instado... NA VIA ELEITA. SÚMULA 280/STF. 3. AFRONTA AOS ARTS. 397, 553 E 555 DO CÓDIGO CIVIL. FUNDAMENTAÇAO DEFICIENTE. SÚMULA 284... ter indicado, nas razões recursais, os dispositivos que entende violado...
Andamento do Processo n. 2017/0255322-0 - Agravo / Recurso Especial - 19/12/2017 do STJ
o disposto no artigo 202 , do Código Civil e, mesmo instado a correção, sem se olvidar sobre a matéria ser de ordem... pública, o v. acórdão mantém o julgado em contrariedade à lei federal, violando expressamente dispositivos do Código Civil.... 397 , 553 E 555 DO CÓDIGO CIVIL . FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/ST...
Pg. 10338. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/12/2017
em que aplica a este caso concreto a prescrição, sem observar o disposto no artigo 202, do Código Civil e, mesmo instado... NA VIA ELEITA. SÚMULA 280/STF. 3. AFRONTA AOS ARTS. 397, 553 E 555 DO CÓDIGO CIVIL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA... federal, violando expressamente dispositivos do Código Civil e do Código de...
Pg. 10339. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/12/2017
, os dispositivos que entende violados - arts. 397, 553 e 555 do Código Civil -, não demonstrou, clara e precisamente, no... que consistiu a alegada negativa de vigência à lei, ou mesmo qual a sua correta aplicação, o que impossibilita a exata..., I e II, e 422 do CC/2002, eleitos pelo recorrente como parâmetro de cont...
Artigo 553 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 553 da Lei 10406/02
Art. 553 do Código Civil
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References: Artigo 9
 artigo 1238
 artigo 202
 artigo 202
 artigo 202

Artigo 553