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Timestamp: 2020-04-08 21:24:28+00:00

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Liberdade de Reunião, Reunião Internacional, Reunião Ministerial, Reunião colégios eleitorais, Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores, Reunião pacífica, liberdade de reunião e associação, liberdade reunião
60744 resultados para Reunião
...ARTIGO 164. Opor-se às ordens da sentinela:. Pena- detenção, de seis meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave. Reunião ilícita. ARTIGO 165. Promover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina ...
...XI - área de admissão de associados limitada às possibilidades de reunião, controle, operações e prestação de serviços. CAPÍTULO III Do objetivo e classificação das sociedades cooperativas. ARTIGO 5. As sociedades ...
...Havendo necessidade, qualquer membro poderá convocar reunião extraordinária, na forma que vier a ser regulamentada pelo Conselho Curador. § 4º-A. As reuniões do Conselho Curador serão públicas, bem como ...
...§ 5º No prazo de noventa dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central do Brasil apresentará, em reunião conjunta das comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, ...
... assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. #Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006. § 8o É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se ...
...reunião secreta. #Incluído pela Lei nº 10.679, de 23.5.2003. ARTIGO 3o-A. Caberá ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, por deliberação ...
...reunião ordinária do Conselho de Administração do ano anterior, a quem compete sua aprovação:. I - o plano de negócios para o exercício anual ...
... em um relatório anual sobre a situação do meio ambiente no País, a ser publicado e submetido à consideração do Conama, em sua segunda reunião do ano subseqüente. ARTIGO 16. O Conama, por intermédio da Semam/PR, poderá solicitar informações e pareceres dos Órgão Seccionais e Locais, ...
...f) à liberdade de associação;. g) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto;. h) ao direito de reunião;. i) à incolumidade física do indivíduo;. j) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional. #Incluído pela Lei nº ...
...ARTIGO 2. Consórcio é a reunião de pessoas naturais e jurídicas em grupo, com prazo de duração e número de cotas previamente determinados, promovida por administradora de ...
...ÁXI AÉREO INDIVIDUAL 35,52 ANÁLISE/APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS; ATA DE ASSEMBLÉIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS; REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA DIRETORIA DE EMPRESAS AÉREAS (POR DOCUMENTO) 50,00 APROVAÇÃO DE TRANSF. DO CONTROLE DO CAPITAL ...
...§ 3º O CONARE terá um Coordenador-Geral, com a atribuição de preparar os processos de requerimento de refúgio e a pauta de reunião. ARTIGO 15. A participação no CONARE será considerada serviço relevante e não implicará remuneração de qualquer natureza ou espécie. ARTIGO ...
... a uma coordenação com mandato nunca superior a 1 (um) ano ou ao prazo estipulado para a realização dessas atividades, eleita em reunião específica pelos sócios que se disponham a realizá-las, em que serão expostos os requisitos para sua consecução, os valores contratados e a ...
...§ 5º A reunião do colegiado composto por juízes domiciliados em cidades diversas poderá ser feita pela via eletrônica. . § 6º As decisões do colegiado, ...
...1 - tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião" ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras;. 2 - usar de violência ou ameaça contra algum representante da Na\xC3"...
LEI ORDINÁRIA Nº 1207, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950. Dispõe Sobre o Direito de Reunião.
...#Redação dada pela Lei nº 13.877, de 2019. I - cópia autêntica da ata da reunião de fundação do partido;. II - exemplares do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o programa e o estatuto;. III - relação de todos ...
... 1 do Artigo 9, toda solicitação apresentada por uma criança, ou por seus pais, para ingressar ou sair de um Estado Parte com vistas à reunião da família, deverá ser atendida pelos Estados Partes de forma positiva, humanitária e rápida. Os Estados Partes assegurarão, ainda, que a ...
...ARTIGO 81. Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir sentença ...
...VIII - boa-fé. § 1º Na hipótese de existir previsão contratual de cláusula de mediação, as partes deverão comparecer à primeira reunião de mediação. § 2º Ninguém será obrigado a permanecer em procedimento de mediação. ARTIGO 3. Pode ser objeto de mediação o conflito que ...
...Havendo necessidade, qualquer membro poderá convocar reunião extraordinária, na forma que vier a ser regulamentada pelo Conselho Curador. § 5º As decisões do Conselho serão tomadas com a presença, ...
...#Incluído pela Lei nº 13.344, de 2016. § 1o O visto ou a residência permanentes poderão ser concedidos, a título de reunião familiar:. #Incluído pela Lei nº 13.344, de 2016. I - a cônjuges, companheiros, ascendentes e descendentes; e. #Incluído pela Lei nº 13.344, de ...
...§ 1º O quórum de reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo é de maioria simples dos membros e o quórum de aprovação é de maioria absoluta. § ...
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References: ARTIGO 165
 ARTIGO 5
 ARTIGO 3
 ARTIGO 16
 ARTIGO 15
 Artigo 9
 ARTIGO 3