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DJDF 20/08/2013 - Pág. 359 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais•20/08/2013•Diário de Justiça do Distrito Federal
99424 -RICHARD BRAYAN DE OLIVEIRA SIQUEIRA/MAIARA LIMA DA COSTA Ele: brasileiro, solteiro, motorista, res.n/C, nasc: 17/08/1989 em BRASÍLIA/DF, f. GEILSON MEDEIROS SIQUEIRA/ANA BATISTA DE OLIVEIRA. Ela: brasileira, solteira, estudante, res.n/C, nasc: 06/03/1995 em CAMPO MAIOR/PI, f. AGNALDO ALVES DA COSTA/MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA. 99425 -LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA GALDINO/DANIELLE MARTINS FRANÇA Ele: brasileiro, solteiro, analista de investimentos, res.n/C, nasc: 14/05/1986 em BRASÍLIA/DF, f. SABIN
Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2625121320128190001 RJ 0262512-13.2012.8.19.0001
•13/10/2014•Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEXTA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0262512-13.2012.8.19.0001 APELANTE: WILLIAM MENDES DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM: I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL - RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA D E S P A C H O Peço dia para Julgamento Rio de Janeiro, RJ, 12 de Setembro de 2014. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA DESEMBARGADOR
DJSE 03/07/2006 - Pág. 25 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais•03/07/2006•Diário de Justiça do Estado de Sergipe
ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR -> 1 ESCRIVÃO. JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE EDITAIS DE INTERDIÇÃO (2ª Publicação) A juíza de direito, Maria Angélica França e Souza , da 7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária desta Comarca e cidade de Aracaju/SE, na forma da lei, etc... Processo nº 200630700022 Ação: Interdição Requerente: PATRÍCIA VIEIRA SANTOS Interditando: WEILISON BARBOSA DA ROCHA FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vi
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEXTA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0262512-13.2012.8.19.0001 APELANTE: WILLIAM MENDES DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM: I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL - RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES DE LESÃO CORPORAL PREVISTOS NO ARTIGO 129 § 9º N/F DA LEI 11.340/06 PERPETRADO CONTRA EX NAMORADA E IRMÃ DESTA - SENTENÇA COND...
APELAÇÃO APL 02625121320128190001 RJ 0262512-13.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência•13/10/2014•Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES DE LESÃO CORPORAL PREVISTOS NO ARTIGO 129 § 9º N/F DA LEI 11.340/06 PERPETRADO CONTRA EX NAMORADA E IRMÃ DESTA - SENTENÇA CONDENATÓRIA FIXANDO A PENA MINIMA DE 03 MESES DE DETENÇÃO PARA CADA CRIME PROCEDIDA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DO CÓDIGO PENAL PELO PRAZO DE DOIS ANOS RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE EM PRELIMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO MONOCRÁTICO PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9099/95 - ALTERNATIVAMENTE A REFORMA DA SENTENÇA PARA ABSOLVER O APELANTE COM FULCRO NO ARTIGO 386, II E VII DO CPP. CASO MANTIDA A CONDENAÇÃO RECONHECER A FIGURA DA LESÃO CORPORAL PRIVILEGIADA, APLICANDO-SE A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO § 4º, BEM COMO SUBSTITUIR A PENA DE DETENÇÃO PELA DE MULTA NOS MOLDES DO § 5º AMBOS DO ARTIGO 129 DO CÓDIGO PENAL - PRELIMINAR QUE SE REJEITA - O ART. 41 DA LEI Nº 11.340/06 ESTABELECE QUE AOS CRIMES PRATICADOS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NÃO SE APLICA A LEI Nº 9.099/95. NO MÉRITO PROVA SEGURA E FIRME A MANUTENÇÃO DO "DECISUM" SOMENTE COM RELAÇÃO A VÍTIMA GRACIELE EX NAMORADA DO APELANTE - LAUDO QUE APONTA AUSENCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A NARRATIVA E AS LESÕES APRESENTADAS EM RELAÇÃO A VÍTIMA INGRID - DEPOIMENTO QUE APONTA NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA NÃO HAVENDO COMO OPERAR A DESCLASSIFICAÇÃO NESTA SEGUNDA INSTÂNCIA ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE QUANTO A VÍTIMA INGRID IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 129 DO CÓDIGO PENAL, UMA VEZ QUE NÃO FICOU DEMONSTRADO QUE O APELANTE COMETEU O CRIME IMPELIDO POR MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL E, MUITO MENOS, SOB O DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO - AUSENCIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A OCORRENCIA DE LESÕES RECÍPROCAS ENTRE ACUSADO E VITIMA A ENSEJAR A SUBSTITUIÇÃO DO INCISO I, DO § 5º DO ARTIGO 129 DO CÓDIGO PENAL - DOSIMETRIA BEM DOSADA QUANTO A VITIMA GRACIELE QUE SE MANTÉM - PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO
TRT-2 20/08/2014 - Pág. 873 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais•20/08/2014•Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
CLEUSA APARECIDA DE O. COELHO Juíza do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-1002522-04.2013.5.02.0468 Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES RECLAMANTE WILLIAM MENDES FERREIRA SANTOS ADVOGADO VALDETE DE MOURA FE (OAB: 140022) ADVOGADO MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB: 146898) RECLAMADO SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A. ADVOGADO RENATO FARNEDA BELMONTE (OAB: 235666) ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB: 69835) ADVOGADO RODRIGO MARTINI (OAB: 195123) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça d
DJSE 29/05/2014 - Pág. 343 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais•29/05/2014•Diário de Justiça do Estado de Sergipe
DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR ATENDEREM AOS REQUISITOS LEGAIS, E JULGO OS IMPROCEDENTES. AÇÃO PENAL PROC.: 201321900629 AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO REU (S) : CLOVIS DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/05/2014 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AÇÃO PENAL PROC.: 201321900629 AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO REU (S) : CLOVIS DE OLIVEIRA SA
DJMT 05/11/2014 - Pág. 11 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais•05/11/2014•Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Advogado (s): Dr (a). EM CAUSA PRÓPRIA INTERESSADO (S): MARIA JOSE DAS GRAÇAS DE AZEVEDO Advogado (s): Dr. WILLIAM SANTOS ARAÚJO ..."Ante Certidão (quitação dos créditos), bem como a exclusão destes autos da lista de pagamento das Requisições de Pequeno Valor, determino o seu arquivamento ."... Cuiabá, 10 de setembro de 2014. ___________________________________ Protocolo: 81400/2008 Requisição de Pequeno Valor 81400/2008 Classe: 1266-CNJ REQUISITADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA INTER
DJMT 25/11/2013 - Pág. 13 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais•25/11/2013•Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
INTERESSADO (S): WILLIAM SANTOS ARAÚJO Advogado (s): Dr. EM CAUSA PRÓPRIA INTERESSADO (S): MARIA APARECIDA DE SOUZA NASCIMENTO Advogado (s): Dr. WILLIAM SANTOS ARAÚJO Ante Certidão (quitação dos créditos), determino o arquivamento Requisição. Cuiabá, 09 de setembro de 2013. ___________________ Protocolo: 79847/2008 Requisição de Pequeno Valor 79847/2008 Classe: 1266-CNJ REQUISITADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA INTERESSADO (S): WILLIAM SANTOS ARAÚJO Advogado (s): Dr. EM CAUSA PRÓPRIA
DJMT 06/03/2012 - Pág. 9 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais•06/03/2012•Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
INTERESSADO (S): JOAQUIM RODRIGUES BARBOSA Advogado (s): Dr. WILLIAM SANTOS ARAÚJO REQUISITADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA Para ciência da determinação de seqüestro. Cuiabá, 14 de dezembro de 2011. ______________________________________________ Protocolo: 82663/2008 Requisição de Pequeno Valor 82663/2008 Classe: 1266-CNJ INTERESSADO (S): CARLOS BATISTA BORGES Advogado (s): Dr. WILLIAM SANTOS ARAÚJO INTERESSADO (S): WILLIAM SANTOS ARAÚJO Advogado (s): Dr (a). EM CAUSA PRÓPRIA REQUISI
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