Source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.L_.2015.332.01.0156.01.POR&toc=OJ:L:2015:332:FULL
Timestamp: 2019-10-18 23:56:17+00:00

Document:
Retificação da Decisão (PESC) 2015/1835 do Conselho, de 12 de outubro de 2015, que define o estatuto, a sede e as regras de funcionamento da Agência Europeia de Defesa (JO L 266 de 13.10.2015)
Retificação da Decisão (PESC) 2015/1835 do Conselho, de 12 de outubro de 2015, que define o estatuto, a sede e as regras de funcionamento da Agência Europeia de Defesa
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 266 de 13 de outubro de 2015 )
Nas páginas 73 e 74 o Anexo II é substituído pelo seguinte:
Decisão 2011/411/PESC
Artigo 5.o, n.o 3, alíneas g) a i)
Artigo 9.o, n.o 1, alínea p)
Artigo 9.o, n.o 1, alínea r)
Artigo 9.o, n.o 1, alíneas p) e q)
Artigo 10.o, n.o 3, alínea e)
Artigo 10.o, n.o 3, alínea f)
Artigo 10.o, n.o 4, alínea e)
Artigo 10.o, n.o 3, alínea g)
Artigo 10.o, n.o 4, alínea f)
Artigo 10.o, n.o 3, alínea h)
Artigo 10.o, n.o 4, alínea g)
Artigo 10.o, n.o 3, alínea i)
Artigo 10.o, n.o 4, alínea h)
Artigo 10.o, n.o 3, alínea j)
Artigo 10.o, n.o 4, alínea i)
Artigo 10.o, n.o 3, alínea k)
Artigo 10.o, n.o 4, alínea j)
Artigo 10.o, n.o 6
Artigo 10.o, n.o 7
Artigo 11.o, n.o 4, alíneas a) e b)
Artigo 11.o, n.o 6
Artigo 13.o, n.o 7
Artigo 13.o, n.o 8
Artigo 13.o, n.o 9
Artigo 13.o, n.o 10
Artigo 13.o, n.o 11
Artigo 24.o, n.o 4, segundo período
Artigo 23.o, n.o 2
Artigo 24.o, n.o 4, primeiro período
Artigo 24.o, n.os 6 a 8
Artigo 24.o, n.o 6
Artigo 35.o» .

References: Artigo 5

Artigo 9

Artigo 9

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 11

Artigo 13

Artigo 13

Artigo 13

Artigo 13

Artigo 13

Artigo 24

Artigo 23

Artigo 24

Artigo 24

Artigo 24

Artigo 35