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Timestamp: 2019-07-21 17:06:32+00:00

Document:
DJRS | Interior 1º Grau | 13/02/2019 | 47 | Pág 1
Foro Defrederico Westphalen- Cejusc
1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 35/2019
1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 36/2019
2ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 18/2019
3ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 25/2019
3ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 26/2019
Foro Defrederico Westphalen- 2ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível
Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública
Andamento do Processo n. 0007101-04.2008.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Cejusc 049/1.08.0000710-3 (CNJ 0007101-04.2008.8.21.0049) - FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURI (PP. GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS 62563/RS E GISELLE RODRIGUES 49438/RS) X JAQUELINE MARIA LOPES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE INFORMA ATUAL ENDEREÇO DA PARTE RÉ, NO PRAZO DE 10 DIAS.
Andamento do Processo n. 0000430-76.2019.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Cejusc 049/1.19.0000182-2 (CNJ 0000430-76.2019.8.21.0049) - MARCOS ROBERTO FORCHEZATO (PP. CARINA SEHOREK FORCHEZATO 71670/RS E MARCOS ROBERTO FORCHEZATO 43999/RS) X ANTONELA ABEL PETRUCCI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNO SESSÃO DE MEDIAÇÃO PARA O DIA 21.05.2019, ÀS 14 HORAS, JUNTO À SALA Nº 408 (01) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC DESTA COMARCA. AS PARTES DEVERÃO SER ADVERTIDAS DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IN
Andamento do Processo n. 0012801-92.2007.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 35/2019 049/1.07.0001280-6 (CNJ 0012801-92.2007.8.21.0049) - SUCESSÃO DE JOÃO AFONSO DA ROSA (PP. GISELLE RODRIGUES 49438/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JUANEZ SANTOS STRAPASSON 66745/RS E VERÔNICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE 27722/RS). DEFERIDA A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO DO EXECUTADO, A QUAL DEVERÁ PASSAR A INTEGRAR O POLO ATIVO DO PROCESSO. RETIFICADA A AUTUAÇÃO, DEVENDO CONSTAR A SUCESSÃO DE J.A.DA R.,
Andamento do Processo n. 0041731-52.2009.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 35/2019 049/1.09.0004173-7 (CNJ 0041731-52.2009.8.21.0049) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINE SCHUSTER 70500/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINA BARCELOS 54832/RS, JUANEZ SANTOS STRAPASSON 66745/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO 69408/RS E VERÔNICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE 27722/RS) X VALMIR HENRIQUES DA SILVA (PP. ELISANDRO ANTONIO PERETTO 70457/RS). VIS
Andamento do Processo n. 0003913-22.2016.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 35/2019 049/1.16.0001662-0 (CNJ 0003913-22.2016.8.21.0049) - MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN (PP. CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI 37764/RS E FABIO DA SILVA 54274/RS) X VALMORY MARTINS (PP. JOSE MARIO DE SOUZA 36201/RS, LUMA CHIELLE ROANI 94647/RS E ROGERIO VARGAS DOS SANTOS 32926/RS). VISTOS. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE/IMPUGNADO SOBRE A PETIÇÃO DA FL. 463. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
Andamento do Processo n. 0006789-76.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 35/2019 049/1.18.0003140-1 (CNJ 0006789-76.2018.8.21.0049) - ARNALDO RODRIGUES (PP. JULIANO MARCOS PASINI 101807/RS) X BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). RECEBIDA A EMENDA À INICIAL DE FLS. 18-18V. DEFERIDO AO AUTOR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RETIFICADA A AUTUAÇÃO DEVENDO CONSTAR COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. POR ESTAR O PEDIDO ALICERÇADO NO ARTIGO 381, INCISO III, DO CÓDI
Andamento do Processo n. 0019521-75.2007.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 36/2019 049/1.07.0001952-5 (CNJ 0019521-75.2007.8.21.0049) - PEDRO ERNESTO RUDOLPH E OUTROS (PP. DIOGO ORTIGARA GIRARDI 65128/RS) E ANTONIO BERLATTO (PP. DIOGO ORTIGARA GIRARDI 65128/RS E ERIVELTON SAGGIN 69627/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (PP. GISELLE RODRIGUES 49438/RS). DO OFÍCIO DA FL. 120, VISTA AO AUTOR.
Andamento do Processo n. 0008972-30.2012.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 36/2019 049/1.12.0003797-2 (CNJ 0008972-30.2012.8.21.0049) - IDIONE MARIA MARKOSKI SWAROWSKY (PP. BRENO FERIGOLLO 59225/RS E BRENO FRANCISCO FERIGOLLO 7710/RS) X AURIO SWAROWSKY (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E GUSTAVO LUVISON RIGO 36479/RS). VISTOS. TENDO EM VISTA O RETORNO NEGATIVO DO AR DA FL. 48, DANDO CONTA DE QUE O HERDEIRO LUIZ EDUARDO SWAROWSKY É FALECIDO, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE JUNTE
Andamento do Processo n. 0006457-85.2013.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 36/2019 049/1.13.0002103-2 (CNJ 0006457-85.2013.8.21.0049) - VALDIR BIGOLIN (PP. GABRIELA TOMIOZZO 91360/RS E VANESSA MARTINAZZO 74006/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA 81548A/RS, FELIPE ESTORTI DE CASTRO 64054/RS, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS, LUIZ ALBERTO GONÇALVES 90307A/RS E RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS). VISTOS. DÊ-SE VISTA ÀS PARTES ACERCA DO DOCUMENTO E CERTIDÃO DA FL. 1
Andamento do Processo n. 0004106-71.2015.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 36/2019 049/1.15.0001856-6 (CNJ 0004106-71.2015.8.21.0049) - LUIS FRANCISCO FORTE, TANIA MARIA SPOLTI FORTE E MARCELO FORTE (PP. FABIANA FACHINETTO 78109/RS) X JOSÉ DALMIRO E SILVA LUIZ E OUTROS (PP. ANILTON LUIZ BORTOLINI 26314/RS) E ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ (PP. DANIEL BROMBILLA 54233/RS E JEAN ZANCHIN 102764/RS). DIANTE DO TEOR DO AR DA FL. 395, VERSO, EM SUBSTITUIÇÃO NOMEIO PERITO O ANESTESIOLOGISTA G
Andamento do Processo n. 0005527-96.2015.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 36/2019 049/1.15.0002527-9 (CNJ 0005527-96.2015.8.21.0049) - MSR AUTO POSTO LTDA (PP. PAULO NOGUEIRA BASTOS NETO 37455/RS) X LOMAR VEÍCULOS LTDA (PP. EVANDRO FABIO ZUCH 54538/RS E WAGNER LEAL DE BORBA 45E523/RS). VISTOS. DIANTE DO PAGAMENTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. INEXISTINDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIA
Andamento do Processo n. 48E334/RS - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 36/2019 48E334/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA 71173/RS, TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN 46853/RS). VISTOS. DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DAS PETIÇÕES E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 91-95. INTIME-SE. NADA SENDO REQUERIDO EM 05 DIAS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
Andamento do Processo n. 0001642-69.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 36/2019 049/1.18.0000745-4 (CNJ 0001642-69.2018.8.21.0049) - TRANSPORTES ZENATTI & GARLET LTDA., CLAUDINEI GARLET E KATIUSKA ZENATTI FORTES (PP. MARÍLIA DALLA LANA 90616/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS). VISTOS. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FORTE O DISPOSTO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PART
Andamento do Processo n. 0001998-11.2011.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 2ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 18/2019 049/1.11.0000762-1 (CNJ 0001998-11.2011.8.21.0049) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINE SCHUSTER 70500/RS, CRISTINA BARCELOS 54832/RS, GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT 78715/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X DIFREMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (PP. FRANCIELE GUTERRES DA SILVA 112041/RS, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO 65695/RS E NELSON LACERDA DA SILVA 39797/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTAD
Andamento do Processo n. 0007653-90.2013.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 2ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 18/2019 049/1.13.0002587-9 (CNJ 0007653-90.2013.8.21.0049) - ENEDIR DE FÁTIMA SANTI (PP. GISELLE RODRIGUES 49438/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINA BARCELOS 54832/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS). JULGADO DESDE LOGO EXTINTA A EXECUÇÃO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CPC, SALVO NA HIPÓTESE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO REQUERIDO NO PRAZO DE 5 DIAS.
Andamento do Processo n. 0000246-91.2017.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 2ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 18/2019 049/1.17.0000108-0 (CNJ 0000246-91.2017.8.21.0049) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (PP. DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO 53654/RS E NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA 41306/RS) X NILTON ANGELO ALBARELLO (PP. CARINA SEHOREK FORCHEZATO 71670/RS E MARCOS ROBERTO FORCHEZATO 43999/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO REQUERIDO.
Andamento do Processo n. 0004602-95.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 2ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 18/2019 049/1.18.0002085-0 (CNJ 0004602-95.2018.8.21.0049) - ARLINDO ZATTI (PP. ANDREI MARION ARAUJO 91330/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DIANTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE AUTORA. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A INICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR QUAL EVENTO DEU CAUSA À INCAPACIDADE LABORATIV
Andamento do Processo n. 0006893-68.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 2ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 18/2019 049/1.18.0003172-0 (CNJ 0006893-68.2018.8.21.0049) - CARMEN VIVIANE BORGES MULLER (PP. FELIPE JOSÉ DOS SANTOS 46109/RS E JERÔNIMO THORSTENBERG DOS SANTOS 78785/RS) X GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTE COMPROVANTES DE RENDA IDÔNEOS (SER
Andamento do Processo n. 62067/RS - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 3ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 25/2019 62067/RS) X EUZÉBIO BATISTA OTTONI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E INDÚSTRIA DE CALÇADOS BOTUCARAÍ LTDA (PP. RICARDO RIBEIRO 52345/RS). O AUTOR, DO RETORNO DA PRECATÓRIA.
Andamento do Processo n. 0006357-67.2012.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 3ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 25/2019 049/1.12.0002663-6 (CNJ 0006357-67.2012.8.21.0049) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GILMAR DUARTE 36685/RS, JOÃO HENRIQUE DIAS REISDOERFER 33884/RS E JOSE PLINIO REISDOERFER 6778/RS) X AZEREDO COMÉRCIO DE APARELHOS LTDA E RODRIGO DE AZEREDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . CONSIDERANDO QUE A CITAÇÃO POR MEIO DE EDITAL PRESSUPÕE O ESGOTAMENTO DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE RÉ,
Andamento do Processo n. 0003607-24.2014.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 3ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 25/2019 049/1.14.0001475-5 (CNJ 0003607-24.2014.8.21.0049) - V.S.N. (PP. ROBERTO ANTONIO CANTON 33236/RS) X C.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). O AUTOR, PARA QUE JUNTE AS CÓPIASE DOCUMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DOS FORMAIS.
Andamento do Processo n. 0004618-49.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 3ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 25/2019 049/1.18.0002094-9 (CNJ 0004618-49.2018.8.21.0049) - FORTALEZA AGRÍCOLA LTDA (PP. SERGIO MANOEL VIEIRA 59375/RS) X NEVIO BISELO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LANCEI ORDEM DE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELA EXEQUENTE. TODAVIA, A DILIGÊNCIA RESULTOU NEGATIVA CONFORME PROTOCOLO A SEGUIR JUNT
Andamento do Processo n. 0006038-02.2012.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 3ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 26/2019 049/1.12.0002525-7 (CNJ 0006038-02.2012.8.21.0049) - FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA-FURI (PP. GISELLE RODRIGUES 49438/RS) X REGIS AUGUSTO GARBIN (PP. IURA GARBIN 79875/RS). 1) A AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA ACARRETA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, COM ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO SEM BAIXA DE FORMA A POSSIBILITAR A REATIVAÇÃO DO PROCESSO E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SE LOCALIZADOS BENS DO EX
Andamento do Processo n. 0002400-19.2016.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 3ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 26/2019 049/1.16.0001042-7 (CNJ 0002400-19.2016.8.21.0049) - ANDRÉ LUÍS MELOTTO PEREIRA MENDES (PP. ADRIANA DE FREITAS FERNANDES 98921A/RS E ADRIANA DE FREITAS FERNANDES 98921/RS) X CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. LIVANA GUIMARAES MACIEL FERRARI 54755/RS). 1) EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA (NA PESSOA DE SUA PROCURADORA) PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO À FL. 291 E RENDIMENTOS
Andamento do Processo n. 5951/RS).ÀS PARTES - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 3ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 26/2019 5951/RS). ÀS PARTES, DO RETORNO DOS AUTOS.
Andamento do Processo n. 0004074-61.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 3ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 26/2019 049/1.18.0001830-8 (CNJ 0004074-61.2018.8.21.0049) - FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURI (PP. GISELLE RODRIGUES 49438/RS) X RÓBSON MASCARENHAS BASTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). O AUTOR, DO AR NEGATIVO "MUDOU-SE".
Andamento do Processo n. 0005838-82.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen 3ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen Nota de Expediente Nº 26/2019 049/1.18.0002711-0 (CNJ 0005838-82.2018.8.21.0049) - ANA PAULA WIROSKI (PP. LUIS SANDRO STANGHERLIN DA SILVA 74335/RS E OBERTI PALUCHOWSKI 56735/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINE SCHUSTER 70500/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO 69408/RS E VERÔNICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE 27722/RS). 1) INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGA
Andamento do Processo n. 9002742-03.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- 2ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível 9002742-03.2018.8.21.0049(CNJ) - TERRA NOVA TINTAS - APOLUS MARQUES RIBEIRO - EPP (MATHEUS ELSENBACH GRASSI 95093/RS, SAMUEL BUSANELLO JACOMINI 95354/RS) X LUCIANO DE OLIVEIRA MORAES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
Andamento do Processo n. 9002231-05.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- 2ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível 9002231-05.2018.8.21.0049(CNJ) - VALDO LUIZ PIKULA ME (ANDRÉ CÉSAR MILANI 109789/RS) X MAURO DE SOUZA (JÉFERSON DAL'CASTEL 86096/RS). VISTA À PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO .
Andamento do Processo n. 9002937-85.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- 2ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível 9002937-85.2018.8.21.0049(CNJ) - TERRA NOVA TINTAS - APOLUS MARQUES RIBEIRO - EPP (MATHEUS ELSENBACH GRASSI 95093/RS, SAMUEL BUSANELLO JACOMINI 95354/RS) X FRED WEST PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FORTE O DISPOSTO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO
Andamento do Processo n. 9003071-15.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9003071-15.2018.8.21.0049(CNJ) - JOSEMARA SIDUOSKI DA SILVA (GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COSTA 87157/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.VISTOS.PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA FAZ-SE NECESSÁRIA A PRESENÇA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CI
Andamento do Processo n. 9002841-70.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9002841-70.2018.8.21.0049(CNJ) - EROMI MARIA DOS SANTOS (LEONARDO SILVEIRA CLESAR 97966/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
Andamento do Processo n. 9002838-18.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9002838-18.2018.8.21.0049(CNJ) - CLARICE MARCON (LEANDRO FEIO FERNANDES 100988/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
Andamento do Processo n. 9003022-71.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9003022-71.2018.8.21.0049(CNJ) - VERA DOZOLINA GANZER MICHNOSKI (GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COSTA 87157/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.
Andamento do Processo n. 9003008-87.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9003008-87.2018.8.21.0049(CNJ) - LUCIA RODRIGUES DA FONSECA (GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COSTA 87157/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.
Andamento do Processo n. 9003007-05.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9003007-05.2018.8.21.0049(CNJ) - SONIA MARIA DA ROSA PIAIA (GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COSTA 87157/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.
Andamento do Processo n. 9002881-52.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9002881-52.2018.8.21.0049(CNJ) - LEOCLIDES LUIS BONATI (MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA 73597/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
Andamento do Processo n. 9002957-76.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9002957-76.2018.8.21.0049(CNJ) - NELSON CONTE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS, MARISTELA WENTZ BARBOZA 110203/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE RÉ EM SEDE DE CONTESTAÇÃO (FLS. 46-63), NO PRAZO DE 5 DIAS.
Andamento do Processo n. 9002829-56.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9002829-56.2018.8.21.0049(CNJ) - SANDRA TEREZINHA CANCIAN SOMAVILLA (LEANDRO FEIO FERNANDES 100988/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
Andamento do Processo n. 9002942-10.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9002942-10.2018.8.21.0049(CNJ) - MARIA DE LOURDES DA SILVA (GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COSTA 87157/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
Andamento do Processo n. 9002899-73.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9002899-73.2018.8.21.0049(CNJ) - MARLI MARCON ROSS (LEANDRO FEIO FERNANDES 100988/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
Andamento do Processo n. 9002938-70.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9002938-70.2018.8.21.0049(CNJ) - DELMA BOFF DA SILVA ALBARELLO (GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COSTA 87157/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
Andamento do Processo n. 9002893-66.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9002893-66.2018.8.21.0049(CNJ) - AMALIA INEZ FELIN LAVARDA (DANIELA REGINA RIBOLI 84163/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.
Andamento do Processo n. 78474/RS - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 78474/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
Andamento do Processo n. 9002256-18.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9002256-18.2018.8.21.0049(CNJ) - EIGLON ANTONIO RUBERT (LUIZ ALBERTO SIMA 44037/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DO OFICIO JUNTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. 9003015-79.2018.8.21.0049(CNJ) - MARTA FRANCISCA FRANCESCHI FILIPPE (GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COSTA 87157/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QU
Andamento do Processo n. 9003083-29.2018.8.21.0049 - 13/02/2019 do TJRS
Frederico Westphalen Foro Defrederico Westphalen- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública 9003083-29.2018.8.21.0049(CNJ) - ROSANGELA ALBARELLO PACHECO (GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COSTA 87157/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJRS/2019/02/13/Interior-1o-grau/47/

References: ARTIGO 381
 ARTIGO 924
 ARTIGO 485
 ARTIGO 924
 ARTIGO 854
 ARTIGO 485
 ARTIGO 300