Source: http://belovale.cam.mg.gov.br/pagina/9158/Pauta%20do%20Dia%2020/11/2018
Timestamp: 2019-06-19 06:50:36+00:00

Document:
ORDEM DO DIA 20/11/2018
3°- Projeto de Lei 024/2018 que “Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”. Votação 2º turno.
4º - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 025/2018 que “Altera a Redação do Artigo 2º Incisos I, IV, XVII e Revoga o Inciso XIII, altera a Redação do Artigo 4º e do Artigo 8º, todos da Lei 1.019 de 30 de abril de 1998”.
5º- Projeto de Lei 025/2018 que “Altera a Redação do Artigo 2º Incisos I, IV, XVII e Revoga o Inciso XIII, altera a Redação do Artigo 4º e do Artigo 8º, todos da Lei 1.019 de 30 de abril de 1998”. Votação
6º- Debate na Câmara sobre o tema da Indicação Nº 046/18, qual seja, instalação de pessoas oriundas de outras Cidades, Estados e, inclusive, refugiados de outros Países (Continente Africano e Venezuela), conforme Requerimento apresentado pelo Vereador Antônio Moura.
7º- Encerramento dos trabalhos.

References: Artigo 2
 Artigo 4
 Artigo 8
 Artigo 2
 Artigo 4
 Artigo 8