Source: http://transparencia.camarachagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/2/atos-oficiais
Timestamp: 2019-11-16 22:43:12+00:00

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20150908633 633 08/09/2015 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores azul e branco, brasão e bandeira oficiais, para identificação dos bens públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
20150618632 632 18/06/2015 Leis Intituio Plano Municipal de Educação em adequação a Lei Federal de nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, e dá outras providências Visualizar
20150106624 624 06/01/2015 Leis Revogam-se as disposições legais em contrário. Autoriza a concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito da política Municipal de Assistência Social, e dá outras p Visualizar
20141009618 618 09/10/2014 Leis Concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providencias. 0
20140326615 615 26/03/2014 Leis FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRETAS Visualizar
20140320613 613 20/03/2014 Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO DO RIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE Visualizar
20140320612 612 20/03/2014 Leis DISPÕE SOBRE O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E AÇÃO DE GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE. Visualizar
20130129597 597 29/01/2013 Leis Dispõe sobre as Festividades de São Francisco de Assis a serem realizadas anualmente no Sítio Macacos nos dias 05 e 06 de outubro. 0
20130129596 596 29/01/2013 Leis concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. 0
20120119576 576 19/01/2012 Leis Concede adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agente de endemias e dá outras providencias. 0
20101230549 549 30/12/2010 Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário municipal - Chã prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c", do parágrafo único, do art. 11, da Lei Feder Visualizar
20100512536 536 12/05/2010 Leis Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual, no âmbito do Município na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Visualizar
20100330534 534 30/03/2010 Leis (A) Aumenta os subsídios dos secretários Municipais do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referente ao CC-1 e dá outras providencias. Visualizar
20091027521 521 27/10/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação do Município- AMUPE ( Associação Municipalista de Pernambuco ) e com a entidade Nacional de representação dos Municípios. Visualizar
20090313508 508 13/03/2009 Leis Declara de utilidade Pública a Associação Sal & Luz de Assistência Social e Cultural de Chã Grande. Visualizar
20081208501 501 08/12/2008 Leis Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Chã Grande. Visualizar
20080822496 496 22/08/2008 Leis Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências. Visualizar
20080411490 490 11/04/2008 Leis Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
20080409488 488 09/04/2008 Leis Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos e contratados em atividade no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e no Cemitério Público Municipal Visualizar
20080409487 487 09/04/2008 Leis Concede aumento e vencimentos aos servidores do magistério municipal, ativo e inativos e dá outras providências Visualizar
20080116484 484 16/01/2008 Leis Institui no calendário oficial do município de Chã Grande o dia Municipal do Evangélico Visualizar
20070821471 471 21/08/2007 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências. Visualizar
20070522467 467 22/05/2007 Leis Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. Visualizar
20070322466 466 22/03/2007 Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporta de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas. Visualizar
20070522465 465 22/05/2007 Leis Altera disposições da lei 448/2005 e dá outras providências. Visualizar
20061110464 464 10/11/2006 Leis Cria o programa cidadão e dá outras providências. Visualizar
20060823460 460 23/08/2006 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
20051117452 452 17/11/2005 Leis Altera a Lei Nº 446/2005, dando nova redação aos artigos que específica. Visualizar
20051117451 451 17/11/2005 Leis Altera o Artigo Quarto da Lei Nº 447/2005. Visualizar
20051013448 448 13/10/2005 Leis Restrutura o regime próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
20051003447 447 03/10/2005 Leis Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recursos FGTS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução CCFGT 460. Visualizar
20050901446 446 01/09/2005 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
20050819445 445 19/08/2005 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 20/05/2009 e dá outras providências. Visualizar
20050819444 444 19/08/2005 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências. Visualizar
20050523443 443 23/05/2005 Leis Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
20050523442 442 23/05/2005 Leis Proíbe a construção de catacumbas e carneira na ala 04 do Cemitério Municipal. Visualizar
20050523441 441 23/05/2005 Leis Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Chã Grande - CMTC - Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
20050121440 440 21/01/2005 Leis Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos. Visualizar
20050113439 439 13/01/2005 Leis Cria mais 03 (três) Cargos de Professor de Português Nível Superior. Visualizar
20031013425 425 13/10/2003 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004. Visualizar
20030516417 417 16/05/2003 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
20030521415 415 21/05/2003 Leis Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo mensais aos professores. Visualizar
20021105406 406 05/11/2002 Leis Substitui o anexo V da Lei Municipal nº 394/01. Visualizar
20020809403 403 09/08/2002 Leis Dá nova redação ao Parágrafo I do art. 74 da Lei nº 397/02. Visualizar
20020508399 399 08/05/2002 Leis Concede aumentos aos Professores da rede Municipal de Ensino. Visualizar
20020508398 398 08/05/2002 Leis Cria, no âmbito do Município de Chã Grande, o programa da 21 local, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local. Visualizar
20011021394 394 21/10/2001 Leis Institui o código Tributário do Município de Chã Grande/PE e dá outras Providências. Visualizar
19981214348 348 14/12/1998 Leis Promove doação de cestas básicas de material de construção e dá outras providências. Visualizar
19980528340 340 28/05/1998 Leis Explicita prioridade de execução de projeto de construção de casas populares em 1998 e dá outras providências. Visualizar
19980521339 339 21/05/1998 Leis Estabelece, na forma do art. 165, inciso II, da Constituição da República, e no Art. 55 inciso I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para exercício de 1999 e dá outras providências. Visualizar
19980520338 338 20/05/1998 Leis Modifica a Lei 248/1990 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
19980520337 337 20/05/1998 Leis Autoriza o Poder Executivo assumir despesa com levantamento topográfico do Engenho Macacos, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
19980310336 336 10/03/1998 Leis Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. Visualizar
19980209335 335 09/02/1998 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. Visualizar
19980209334 334 09/02/1998 Leis Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. Visualizar
19971119333 333 19/11/1997 Leis Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
19971112332 332 12/11/1997 Leis Disõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano diretor do "AEDES AEGYPTI'' do Brasil - PEAa - do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
19971112331 331 12/11/1997 Leis Fixa diretrizes para novos planos da carreira e remuneração para o magistério dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios. Visualizar
19971107330 330 07/11/1997 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal ( CEF ), a oferecer garantias e dá providências correlatas. Visualizar
19981102329 329 02/11/1998 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1998/2001 e dá outras providências. Visualizar
19970812327 327 12/08/1997 Leis Reformula a Organização Estrutural do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
19970516326 326 16/05/1997 Leis Institui no âmbito de Município de Chã Grane, Estado de Pernambuco, o Fundo Municipal de Educação ( FME ), e dá outras providências. Visualizar
19960120313 313 20/01/1996 Leis Cria plano de cargos salariais do poder executivo e dá outras providências. Visualizar
19950419307 307 19/04/1995 Leis Cria cargo de provimento em comissão fixa vencimentos atraves da atribuição de símbolos e dá outras providências Visualizar
19950203306 306 03/02/1995 Leis Cria cargo de provimento em comisão e fixa vencimentos atraves da ... E atribuição de simbolo e dá outras providências. Visualizar
19940918303 303 18/09/1994 Leis Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
19940318296 296 18/03/1994 Leis Codifica a redação do Art. Nº 3º da Lei nº 251/1991 e dá outras providências. Visualizar
19931018293 293 18/10/1993 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
19930908291 291 08/09/1993 Leis Orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994. Visualizar
19930615289 289 15/06/1993 Leis Reajusta os valores dos vencimentos dos .... públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
19050615287 287 15/06/1905 Leis Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
19930720283 283 20/07/1993 Leis Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos Municipais ..... Aos aposentados e pensionistas e dá outras providências. Visualizar
19930528281 281 28/05/1993 Leis Estabelece isonomia salarial para cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
19930520280 280 20/05/1993 Leis Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. Visualizar
19930218275 275 18/02/1993 Leis Cria cargos de provimentos comissionados, fixa vencimentos e define cargos constantes na letra B do anexo I da Lei Municipal nº208/1988 que trata do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
19050614270 270 14/06/1905 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício de 1993. Visualizar
19920904269 269 04/09/1992 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
19050614267 267 14/06/1905 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o termo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá providências correlatas. Visualizar
19911126262 262 26/11/1991 Leis Denomina Loteamento Urbano pertencente ao Município e autoriza ao Chefe do executivo a pagar indenizações trabalhistas lotes do imóvel citado e dá outras providências. Visualizar
19050613249 249 13/06/1905 Leis Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 0
19900305238 238 05/03/1990 Leis Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. Visualizar
19900305237 237 05/03/1990 Leis Faz doação de uma área de terra a Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
19900208236 236 08/02/1990 Leis Denomina Matadouro público Municipal e dá outras providências. Visualizar
19890315223 223 15/03/1989 Leis Regulamenta funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e similares existentes na cidade e dá outras providências. Visualizar
19871120201 201 20/11/1987 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
19871021200 200 21/10/1987 Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco,para o triênio 1988 á 1990. Visualizar
19871021199 199 21/10/1987 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cha Grande, Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 1988. Visualizar
19871018198 198 18/10/1987 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências Visualizar
19870922197 197 22/09/1987 Leis Concede aumeno de vencimentos e dá outras providências . Visualizar
19870811196 196 11/08/1987 Leis Denomina biblioteca pública nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
19870716195 195 16/07/1987 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
19870522194 194 22/05/1987 Leis Denomina artéria pública desta cidade e dá outras providências. Visualizar
19870120193 193 20/01/1987 Leis Estabelece a criação de cargos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências. Visualizar
19870120192 192 20/01/1987 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
18961223191 191 23/12/1896 Leis Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos, e dá outras providências. Visualizar
19861117190 190 17/11/1986 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual dde Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1987 a 1989. Visualizar
19050607181 181 07/06/1905 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municpal e dá outras providências. Visualizar
19860715177 177 15/07/1986 Leis Declara de necessidade pública bem como de significado interesses social, o Lote 3 da Quadra A, o Loteamento União desta cidade. Visualizar
19850418175 175 18/04/1985 Leis Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. Visualizar
19050606173 173 06/06/1905 Leis Institui o código tributário do Município de Chã Grande, e da outras providências. Visualizar
19050606171 171 06/06/1905 Leis Autoriza a criação de uma Banda de Música Municipal e dá outras providências. Visualizar
19841005169 169 05/10/1984 Leis Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1985 a 1987. Visualizar
19840117162 162 17/01/1984 Leis Denomina-se a casa Legislativa o nome de Câmara Municipal de Chã Grande Casa Paulo Viana de Queiroz. Visualizar
19831031159 159 31/10/1983 Leis Autoriza a devolução de um terreno localizado á Rua Justino Gomes da Silva nesta cidade. Visualizar
19831024158 158 24/10/1983 Leis Concede ajuda a socieade civil bem estar familiar no Brasil - BEMFAM, e dá outras providências. Visualizar
19831024157 157 24/10/1983 Leis Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1984 a 1986. Visualizar
19831017156 156 17/10/1983 Leis Orça a receita é fixa a despesa do Município de Chã Grande Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984. Visualizar
19830718155 155 18/07/1983 Leis Autoriza a elevação do percentual estabelecido no orçamento programa anual para 1983. Visualizar
19830718154 154 18/07/1983 Leis Abre um crédito especial e dá outras providências. Visualizar
19830718153 153 18/07/1983 Leis Autoriza a abertura de crédito especial para indenização de um imóvel e dá outras providências Visualizar
19830404152 152 04/04/1983 Leis Autoriza alienar um veículo e dá outras providências. Visualizar
201704120072017 007-2017 12/04/2017 Projetos de Lei Readequa os Programas Sociais de Concessão de Benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. Visualizar
201703080062017 006-2017 08/03/2017 Projetos de Lei Regulamenta o repasse de subvenção social para a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental - AUFA/SM do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
201701040012017 001-2017 04/01/2017 Projetos de Lei Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
201701040022017 002-2017 04/01/2017 Projetos de Lei Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
201702200032017 003-2017 20/02/2017 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação de Gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande -PE. Visualizar
201702010022017 002-2017 01/02/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201701110012017 001-2017 11/01/2017 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação do Salário dos Servidores ocupantes de cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201701040032017 003-2017 04/01/2017 Projetos de Lei Cria cargo de pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
201701040042017 004-2017 04/01/2017 Projetos de Lei Altera o valor do vencimento do Cargos de procurador Municipal, e dá outras providências. Visualizar
201704120272017 027-2017 12/04/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras a pavimentação da Rua Marcos Antônio Gomes. Visualizar
201704050262017 026-2017 05/04/2017 Requerimentos Providenciar junto a secretaria de obras 1 (uma) lombada na Av. 20 de Dezembro, em frente a escola 20 de dezembro. Visualizar
201704050252017 025-2017 05/04/2017 Requerimentos Providenciar junto a Secretaria de obras Saneamento Básico na Rua Severino João da Silva, Bairro Dom Helder Câmara ( por trás da escola 20 de dezembro) Visualizar
201703060242017 024-2017 06/03/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento criança GUILHERME GOMES, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2017. Visualizar
201703060232017 023-2017 06/03/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras á construção de ABRIGOS DE PASSAGEIROS nas seguintes localidades, conforme especificada em anexo. Visualizar
201703060222017 022-2017 06/03/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria competente a possibilidade de Implantação de um Semáforo na Rua Justino Gomes na frente á assembleia de Deus. Visualizar
201702220212017 021-2017 22/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de obras á Manutenção e Restauração de todo saneamento na Rua do Sossego onde a mesma recebe parte do Saneamento da Rua Justino Gomes. Visualizar
201702220202017 020-2017 22/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras á Iluminação Pública da PE-71 no trecho entre a entrada da cidade próximo ao Santo e próximo ao Sítio Renascer. Visualizar
201702220192017 019-2017 22/02/2017 Requerimentos Providenciar junta á secretaria de agricultura a criação de Hortas Urbanas em terrenos baldios da nossa cidade. Visualizar
201702220182017 018-2017 22/02/2017 Requerimentos Providenciar junto aos órgãos competentes na instância do governo Municipal e Estadual á Aquisição de uma Kombi adaptada com uma Lan House - Móvel equipada com tecnologia de internet Via Satélite e Data show e Gerador de energia. Visualizar
201702220172017 017-2017 22/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras a possibilidade da Construção de Banheiros Público na Vila Santa Luzia. Visualizar
201702220162017 016-2017 22/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras 1(uma) lombada na Rua São Silvestre em frente a residência do Sr. Manoel João de Azevedo o popular Manoel Caju. Visualizar
201702150152017 015-2017 15/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Obras a Iluminação Pública da Rua da Camela nas proximidades da Capela de Mãe Rainha. Visualizar
201702150142017 014-2017 15/02/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de profundo pesar, pelo falecimento da senhora ERONITA RODRIGUES DE MELO, ocorrido no dia 06 de Fevereiro de 2017. Visualizar
201702080132017 013-2017 08/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras, até mesmo á Compesa á Construção de um Reservatório de Água, no loteamento Wilton Carneiro II e no Bairro Morada Nova. Visualizar
201702080122017 012-2017 08/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á fundação Altino Ventura Mutirão para Cirurgia de Catarata para nosso Município. Visualizar
201702010112017 011-2017 01/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Obras, á Construção de uma PRACINHA ao lado da escola 20 de Dezembro para que sirva de apoio aos pais que ali aguarda seus filhos a sair da escola. Visualizar
201701250102017 010-2017 25/01/2017 Requerimentos Providenciar junto a secretaria de educação e obras uma Quadra Polo Esportiva para a Rua Santa Inês Bairro da Camela. Visualizar
201702010092017 009-2017 01/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras Calçamentos e demais Serviços entre Saneamento, muros e Encostas . Na Rua José Gomes da Silva por trás da Escola Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como a escolinha de Ponca. Visualizar
201701250082017 008-2017 25/01/2017 Requerimentos Providenciar junto a secretaria de obras um PSF-PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA no Sítio Lagedo Grande. Visualizar
201701250072017 007-2017 25/01/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de urbanismo A Instalação e troca de Coletores de Lixo, nas seguinte localidades, conforme especificadas em anexo. Visualizar
201701250062017 006-2017 25/01/2017 Requerimentos Providenciar a Implantação de Toldos para Todos os Pontos de Mototaxistas desse Município. Visualizar
201701250052017 005-2017 25/01/2017 Requerimentos Providenciar junto a secretaria de Obras a Construção de um Muro de Arrimo, e ainda uma Escadaria para a localização no Endereço da Travessa José Alves Varela 2, tendo como referência Lula e Zé Bode. Visualizar
201701250042017 004-2017 25/01/2017 Requerimentos Providenciar junto a secretaria de obras a Recuperação da Academia da Cidade situada no loteamento Wilton Carneiro. Visualizar
201701180032017 003-2017 18/01/2017 Requerimentos Providenciar junto a secretaria de obras á instalação da Iluminação Pública da Margem da PE 71 até Comunidade Malhadinha. Visualizar
201701180022017 002-2017 18/01/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras o Saneamento Básico da Rua Luís Gonzaga Correia de Melo (Rua que fica por trás da Câmara dos Vereadores). Visualizar
201701060012017 001-2017 06/01/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras a construção de um Muro com um portão para Isolar o terreno onde é Guardado os Bancos da Feira Livre. Visualizar
201701020012017 001-2017 02/01/2017 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada: Antônio Barbosa Soares Neto. Visualizar
201701020022017 002-2017 02/01/2017 Portarias Nomear: Marília Bezerra de Melo, para exercer a função de Tesoureira, simbolo, CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco á partir desta data de 02 de janeiro de 2017. Visualizar
201701020032017 003-2017 02/01/2017 Portarias Nomear: Maria Renivânia Carolino Santos, para exercer a função de Secretária Administrativa, símbolo, CC-1, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco á partir desta data 02 de Janeiro de 2017. Visualizar
201701060042017 004-2017 06/01/2017 Portarias Nomear os Membros das Comissões da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 06 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017. Visualizar
201701020052017 005-2017 02/01/2017 Portarias Nomear: O servidor Tibério José dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo , CC-5. Visualizar
201701020062017 006-2017 02/01/2017 Portarias Nomear: O servidor Paulo Roberto dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-5. Visualizar
201701020072017 007-2017 02/01/2017 Portarias Nomear:a servidora Iraneia Batista dos Santos, para exercer a função de Chefe de Recepção, símbolo, CC-4. Visualizar
201701020082017 008-2017 02/01/2017 Portarias Nomear: a servidora Jacilane Barbosa da Silva, para exercer a função de Oficial de Gabinete, símbolo, CC-3. Visualizar
201701020092017 009-2017 02/01/2017 Portarias Nomear: o servidor José Fernando de Melo, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-5. Visualizar
201704030302017 030-2017 03/04/2017 Portarias Nomear: a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, para exercer a função de oficial legislativo, símbolo CC-5. Visualizar
201701020102017 010-2017 02/01/2017 Portarias Nomear: a servidora Érica Maria dos Santos, para exercer a função de Diretor de Expediente, símbolo, CC-2. Visualizar
201702130112017 011-2017 13/02/2017 Portarias Exonerar: Antônio Barbosa Soares Neto, que exercia a função de Controlador Interno, símbolo CC-1. Visualizar
201702020122017 012-2017 02/02/2017 Portarias Nomear: o servidor Inaldo José Nunes, para exercer a função de Diretor Administrativo, símbolo, CC-2. Visualizar
201702130132017 013-2017 13/02/2017 Portarias Exonerar: Antônio Barbosa Soares Neto, que exercia a função de Controlador Interno, símbolo CC-1. Visualizar
201702130142017 014-2017 13/02/2017 Portarias Nomear: Liviane Alexandre Campos, para exercer a função de Controladora Interna, símbolo C-1. Visualizar
201702130152017 015-2017 13/02/2017 Portarias Nomear: Antônio Barbosa Soares Neto para exercer a função de Procurador Jurídico, símbolo PJ. Visualizar
201702150162017 016-2017 15/02/2017 Portarias Dispensar Maria Cristina de Farias e Gilvanete Pereira de Lima Cândido da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande, na operação do Sagres módulo Licitações e Contratos (Licon). Visualizar
201702020182017 018-2017 02/02/2017 Portarias Os pedidos de qualquer documento que estejam sobre domínio deste Casa Legislativa, deverão ser solicitados através de requerimento dirigido a Presidência da Câmara. Visualizar
201703010192017 019-2017 01/03/2017 Portarias Exonerar: a servidora Liviane Alexandre Campos, que exercia a função de Controladora Interna Símbolo CI. Visualizar
201703010202017 020-2017 01/03/2017 Portarias Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada: William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti. Visualizar
201703010212017 021-2017 01/03/2017 Portarias Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Gerenciador de Sistema na Operação de processo eletrônico do TCE-PE: Marília Bezerra de Melo. Visualizar
201703010222017 022-2017 01/03/2017 Portarias Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar - SAGRES módulo de Licitações e Contratos, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: Marília Bezerra de Melo. Visualizar
201703010232017 023-2017 01/03/2017 Portarias Designar: as pessoas abaixo indicada como responsáveis para gerenciar o envio das informações para a alimentação do módulo de execução orçamentária e financeira do Sagres da Câmara Municipal de Chã Grande-PE. Marília Bezerra de Melo e Maria Renivânia Carolino Santos. Visualizar
201704030312017 031-2017 03/04/2017 Portarias Nomear: o servidor Jefferson Barbosa dos Santos, para exercer a função de Oficial legislativo, símbolo CC-5. Visualizar
201703010242017 024-2017 01/03/2017 Portarias Designar: as pessoas abaixo qualificadas para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande -PE SAGRES Módulo de Pessoal junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
201703010252017 025-2017 01/03/2017 Portarias Dispensar: as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema " da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã grande-PE. Alexandra Maria da Silva José Anailton Felix da Silva. Visualizar
201703010262017 026-2017 01/03/2017 Portarias Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de Controladora Interna da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande - PE. Maria Cristiana de Farias Visualizar
201703010282017 028-2017 01/03/2017 Portarias Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema" da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande -PE na operação do Módulo (Licon). Visualizar
201703010292017 029-2017 01/03/2017 Portarias Nomear: a servidor José Ildo Ferreira, para exercer a função de Diretor de Patrimônio, símbolo CC-2. Visualizar
201703010272017 027-2017 01/03/2017 Portarias Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande - PE, na operação Sagres Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF), LICON e Módulo Pessoal. Gilvanete Pereira de Lima Cândido Visualizar
201702020172017 017-2017 02/02/2017 Portarias Designar abaixo, seguidos de seus respectivos cargos para constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal. Marília Bezerra de Melo Maria Renivânia Carolino Santos Érica Maria dos Santos. Visualizar
201704260082017 008-2017 26/04/2017 Projetos de Lei Regulamenta o conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201704260092017 009-2017 26/04/2017 Projetos de Lei Concede aumento ao Piso dos Profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de secretário Escolar e dá outras providências. Visualizar
201704260102017 010-2017 26/04/2017 Projetos de Lei Fixa novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande-PE Visualizar
201704260282017 028-2017 26/04/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José de Lima ocorrido no dia 17 de abril de 2017. Visualizar
201705030292017 029-2017 03/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras A viabilização da reforma pra construção de calçadas com rampas de acesso a cadeirante nas principais ruas e avenidas de nossa cidade. Visualizar
201705030302017 030-2017 03/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras O SANEAMENTO BÁSICO na Rua Carlos Miranda da Silva Visualizar
201705100312017 031-2017 10/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras O Conserto da Pavimentação da Rua São Jorge. Visualizar
201705100322017 032-2017 10/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Obras o Conserto da Pavimentação e a Construção de uma Lombada na Rua Maria Guardalupe. Visualizar
201705100332017 033-2017 10/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Meio Ambiente e órgãos competentes para que plante árvores nas nascentes e faça o controle das mesmas. E que possa conscientizar as pessoas da importância, do cuidado e da preservação dos Rios, Cacimbas e nascente d'água do nosso município. Visualizar
201705240342017 034-2017 24/05/2017 Requerimentos Providencias junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua Severino Queiroz, Bairro Dom Helder Câmara. Visualizar
201705240352017 035-2017 24/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua São Sebastião. Visualizar
201705240362017 036-2017 24/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel Alexandre da Silva. Visualizar
201705240372017 037-2017 24/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras 3 LOMBADAS na Rua Santo Antônio mais conhecido por Rua da água. Visualizar
201705240382017 038-2017 24/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO do loteamento Padre Cicero. Visualizar
201705300392017 039-2017 30/05/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Antônio Barbosa ocorrido no dia 28 de Maio de 2017. Visualizar
201706020402017 040-2017 02/06/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA. Visualizar
201706070412017 041-2017 07/06/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José de Luna Santos. Visualizar
201707130322017 032-2017 13/07/2017 Portarias Designar: a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande, na operação dos seguintes sistemas do TCE/PE SAGRES, Módulos Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ), Execução Orçamentária e Financeira (EOF) e de Pessoal. Maria Renivânia Carolino Santos Visualizar
201707030332017 033-2017 03/07/2017 Portarias Nomear: o servidor Gesse Sebastião Gonçalves, para exercer a função de Diretor de Cerimonial. Visualizar
201707030422017 042-2017 03/07/2017 Requerimentos Providencias junto á secretaria competente á possibilidade de implantação do sistema de videomonitoramento. Visualizar
201707120432017 043-2017 12/07/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Braga Zloccowk. Popularmente conhecido por Zé Carlos, ocorridos no dia 07 de Julho de 2017. Visualizar
201707190442017 044-2017 19/07/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio Gomes de Vasconcelos. Visualizar
201707190452017 045-2017 19/07/2017 Requerimentos Providenciar com máxima urgência o Conserto dos Instrumentos da Banda Marcial XV de Março, como também o conserto do telhado da sede. Onde acontece os encontros dos alunos para ensaios. Visualizar
201707190462017 046-2017 19/07/2017 Requerimentos Providenciar com máxima urgência o Conserto dos Instrumentos da Banda Pedro Jorge Frassate, como também o conserto do telhado da sede. Onde acontece os encontros dos alunos para ensaios. Visualizar
201708020472017 047-2017 02/08/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cleonice Gomes Santos, conhecida por Dona Zizinha ocorrido no dia 26 de Julho de 2017. Visualizar
201708090482017 048-2017 09/08/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Severino Rodrigues da Cunha, conhecido por Biu Cunha ocorrido no dia 30 de Julho de 2017. Visualizar
201708090492017 049-2017 09/08/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras á possibilidade de Isenção de pagamentos da Licença de Construção de até 80 MTS² de área a serem construídas sem lage, ás famílias de baixa renda em nossa cidade. Visualizar
201708090502017 050-2017 09/08/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras á possibilidade da Construção de uma Ponte na região de Vertentes doce. Principal acesso dos Moradores de Japarandura, Matias e Vertentes: Localizado as margens da barragem da Compesa que abastece a cidade de Gravatá. Visualizar
201708020512017 051-2017 02/08/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Yuri Monteiro. Ocorrido no dia 08 de Agosto de 2017. Visualizar
201708020522017 052-2017 02/08/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Maria Cecília da Conceição, ocorrido no dia 08 de agosto de 2017. Visualizar
201708090532017 053-2017 09/08/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras A pavimentação da Rua Severino Carlos Miranda da Silva. Visualizar
201708090542017 054-2017 09/08/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras A pavimentação da Rua Severino João da Silva. Visualizar
201708090552017 055-2017 09/08/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de Urbanismo a Interditar a ultrapassagem de veículos nos Domingos em uma via do centro da cidade. Visualizar
201708090562017 056-2017 09/08/2017 Requerimentos Que seja formulado em caráter administrativo ao Excelentíssimo Prefeito deste município, o Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, estendido as Secretarias Subordinantes, ás cópias dos processos licitatórios do n°01 ao 10 do ano de 2013, acompanhadas de todas as informações do referidos. Visualizar
201708240572017 057-2017 24/08/2017 Requerimentos Requeiro á mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que o SR. Presidente desta casa legislativa forneça cópia xerográficas ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, as prestações de contas da Câmara Municipal de Chã Grande, da gestão do Sr. Sérgio Luis Magalhães, dos exercícios 2013/2014. Visualizar
201708240582017 058-2017 24/08/2017 Requerimentos Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, todos os contratos de imóveis locados pela administração Municipal na Gestão 2013/2016, bem como os termos aditivos por ventura existentes, empenhos e comprovantes de pagamento. Visualizar
201708240592017 059-2017 24/08/2017 Requerimentos Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, os processos licitatórios realizados na gestão 2013/2016, referente ao transporte escolar para rede municipal e estadual, deste município. Visualizar
201708240602017 060-2017 24/08/2017 Requerimentos Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao excelentíssimo Senhor prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, das folhas de pagamento de todas as secretárias do Município de Chã Grande, no período de 2013/2016, constando os cargos efetivos, comissionados, contratados, dentre outros que por ventura constem. Visualizar
201707190112017 011-2017 19/07/2017 Projetos de Lei Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia das mães e do dia dos Pais no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
201707250122017 012-2017 25/07/2017 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais e demais débitos previdênciários. Visualizar
201708010132017 013-2017 01/08/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
201708010142017 014-2017 01/08/2017 Projetos de Lei Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE dá outras providências. Visualizar
201708020152017 015-2017 02/08/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre o parcelamento do solo de Chã Grande, estabelece as modalidades de parcelamento urbano: loteamentos, desmembramento, condomínios urbanísticos e parcelamentos integrados com edificação; e dá outras providências. Visualizar
201708020162017 016-2017 02/08/2017 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. Visualizar
201708010172017 017-2017 01/08/2017 Projetos de Lei Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
201708160182017 018-2017 16/08/2017 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Governo do Estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona, e dá outras providências. Visualizar
20170802042017 04-2017 02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Câmara Mirim no município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201708080062017 006-2017 08/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Medalha da Ordem do mérito legislativo Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
201701116552017 655-2017 11/01/2017 Leis Adota o diário oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chã Grande-PE Visualizar
201701116562017 656-2017 11/01/2017 Leis Altera o valor do vencimento do cargo de procurador Municipal, e dá outras providências. Visualizar
201701116572017 657-2017 11/01/2017 Leis Cria o cargo de pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
201701116582017 658-2017 11/01/2017 Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
201703226592017 659-2017 22/03/2017 Leis Adota a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande/PE durante o período da Semana Santa e dá outras providências. Visualizar
201703226602017 660-2017 22/03/2017 Leis Adota o repasse de subvenção social para a Associação de Usuários Familiares e Amigos da Saúde Mental-AUFA/SM do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
201704206612017 661/2017 20/04/2017 Leis Readequa os programas sociais de concessão de benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e dá outras providências. Visualizar
201701306622017 662-2017 30/01/2017 Leis Dispõe sobre a fixação do salário dos Servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201705266632017 663-2017 26/05/2017 Leis Instituí o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201702236642017 664-2017 23/02/2017 Leis Dispõe sobre a criação de gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande - PE incluídos nos símbolos PJ, CI, CC1, CC2 e dá outras providências. Visualizar
201704286652017 665-2017 28/04/2017 Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. Visualizar
201704286662017 666-2017 28/04/2017 Leis Fixa novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201705086672017 667-2017 08/05/2017 Leis Regulamenta o Conselho Tutelar no município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
201707216682017 668-2017 21/07/2017 Leis Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia das mães e do dia dos pais no município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201708106692017 669-2017 10/08/2017 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
201708106702017 670-2017 10/08/2017 Leis Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
201708106712017 671-2017 10/08/2017 Leis Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. Visualizar
201709056742017 674-2017 05/09/2017 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao governo do estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona e dá outras providências. Visualizar
201709186752017 675-2017 18/09/2017 Leis Institui a Câmara Mirim no município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá dá outras providências. Visualizar
201709196762017 676-2017 19/09/2017 Leis Cria a COMENDA José Pereira Lins, no âmbito do município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
201709196772017 677-2017 19/09/2017 Leis Institui a "Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal" de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
201710186782017 678-2017 18/10/2017 Leis Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do Poder executivo do Município de Chã Grande. Visualizar
201710206792017 679-2017 20/10/2017 Leis Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. Visualizar
201710206802017 680-2017 20/10/2017 Leis Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande - CHÃ PREV e dá outras providências. Visualizar
201710256812017 681-2017 25/10/2017 Leis Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um computador a polícia civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
201711066822017 682-2017 06/11/2017 Leis Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que específica. Visualizar
201711066832017 683-2017 06/11/2017 Leis Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande. Visualizar
201711066842017 684-2017 06/11/2017 Leis Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
201710020072017 007-2017 02/10/2017 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com doação de um computador a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
201709050192017 019-2017 05/09/2017 Projetos de Lei Cria o Sistema Municipal de segurança alimentar e nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. Visualizar
201709150202017 020-2017 15/09/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do poder executivo do Município de Chã Grande-PE. Visualizar
201709220212017 021-2017 22/09/2017 Projetos de Lei Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande -CHÃPREV e dá outras providências. Visualizar
201710020222017 022-2017 02/10/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. Visualizar
201710040232017 023-2017 04/10/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande. Visualizar
201710040242017 024-2017 04/10/2017 Projetos de Lei Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e Alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
20171002061217 061-217 02/10/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de Obras a Pavimentação e Saneamento Básico da Rua São Pedro na Malhadinha. Visualizar
201709100622017 062-2017 10/09/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª Zilma Severina dos Santos Lima. Visualizar
201709020632017 063-2017 02/09/2017 Requerimentos Que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras do município e secretaria de transporte de Pernambuco a possibilidade da implantação de uma lombada na PE - 71 defronte ao Posto (PETROVIA). Visualizar
201709020642017 064-2017 02/09/2017 Requerimentos Que seja reformulado o apelo caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Transporte de Pernambuco a possibilidade de implantar a faixa de desaceleração próximo a lombada eletrônica na PE-71 via que dar acesso a zona rural. Visualizar
201710110652017 065-2017 11/10/2017 Requerimentos Que Seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL (RADIO CHÃ GRANDE FM), PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA SUA PRÓPRIA SEDE. Visualizar
201710110662017 066-2017 11/10/2017 Requerimentos Que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Srº Joaquim Francisco prudente. Mais conhecido por Sr. Joca,ocorrido no dia 11 de 10 de 2017. Visualizar
201710250682017 068-2017 25/10/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes neto, no sentido do mesmo, providenciar junto á secretaria de urbanismo o Município a IMPLANTAÇÃO DE REPOR PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS. Visualizar
201710250692017 069-2017 25/10/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo, providenciar junto á secretaria de ação social do município uma CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE RECIFE. Visualizar
201711010702017 070-2017 01/11/2017 Requerimentos Que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Srª: Bernardina Francilina dos Santos, ocorrido no dia 31 de Outubro de 2017. Visualizar
201711220712017 071-2017 22/11/2017 Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à secretaria de obras a Iluminação Pública da PE-71 entre o Condomínio Everest e o Restaurante Sabor do Nordeste. Visualizar
201711080722017 072/2017 08/11/2017 Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providencias Carteiras Funcional para todos os Guardas Municipais. Visualizar
201711220742017 074-2017 22/11/2017 Requerimentos Providenciar junto ao departamento de estradas de rodagem de Pernambuco - DER - PE, que seja retirada a cerca de estacas de concreto do condomínio Nossa Senhora de Medjugore, que foram instaladas as margens da rodovia - PE - 071, nas proximidades do KM 08 defronte ao Loteamento Padre Cícero. Visualizar
201708106722017 672-2017 10/08/2017 Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE CHÃ GRANDE, ESTABELECE AS MODALIDADES DE PARCELAMENTO URBANO: LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO, CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS E PARCELAMENTOS INTEGRADOS COM EDIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001712076852017 685-2017 07/12/0017 Leis Reorganiza a estrutura administrativa do município de Chã Grande-PE e dá outras providências Visualizar
201711220732017 073-2017 22/11/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo , providenciar junto à Secretaria de Urbanismo do Município um CONTAINER DE LIXO para o loteamento São Silvestre. Visualizar
201711220752017 075-2017 22/11/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alenxadre Gomes Neto, no sentido do mesmo, providenciar junto à Secretaria Competente um Monumento História com Placas e Busto do Ex-Prefeito João Prudente de Santana. Sugerindo o local rua Justino Gomes 2º entrada da Cidade. Visualizar
201711290762017 076-2017 29/11/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo nos encaminhar prospostas ao reajuste salarial aos servidores efetivos do nosso Município. Visualizar
201712060772017 077-2017 06/12/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento, consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ex-deputado, Fernando Antônio Gomes Pugliese. Conhecido como Fernando Lupa Ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2017. No hospital nove de Julho em São Paulo. Visualizar
201712060782017 078-2017 06/12/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr: Severino Sebastião da Silva. Conhecido como Seu Baixa Ocorrido no dia 02 de Dezembro de 2017, No hospital João Murilo de Oliveira. Visualizar
201712060792017 079-2017 06/12/2017 Requerimentos Que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmente administrativo ao Grupo NeoEnergia, extensivo a Gerência Regional da CELPE - Companhia Energética de Pernambuco, bem como, ao setor, responsável pela manutenção e controle do serviço elétrico deste Município. Visualizar
201712060802017 080-2017 06/12/2017 Requerimentos Que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmete administrativo ao Presidente da COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, o Sr. Roberto Cavalcanti Tavares, extensivo ao Gerência Local, no sentido de que a COMPESA, JUSTIFIQUE A RECORRENTE FALTA D'ÁGUA QUE VEM ASSOLANDO ESTE MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE INDIQUE AS MEDIDAS QUE ESTÃO E/OU SERÃO TOMADAS POR ESTA EMPRESA. Visualizar
201801100012018 001-2018 10/01/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ONG AUFA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA SUA PRÓPRIA SEDE. Será de grande importância para os usuários e para o Município. Visualizar
201801256942018 694-2018 25/01/2018 Leis Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
201801016932018 693-2018 01/01/2018 Leis Dispõe sobre a fixação do salário dos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e da outras providências. Visualizar
201801256922018 692-2018 25/01/2018 Leis Altera o anexo da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201801256912018 691-2018 25/01/2018 Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
201801256902018 690-2018 25/01/2018 Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
201801050012018 001-2018 05/01/2018 Portarias Nomear os membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 05 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018. Visualizar
201801040032018 003-2018 04/01/2018 Projetos de Lei Altera o anexo I da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201801110012018 001-2018 11/01/2018 Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201801100022018 002-2018 10/01/2018 Projetos de Lei do Legislativo Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
201801240022018 002-2018 24/01/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo Providenciar novos coletes para todos os moto taxista do nosso município. Visualizar
201801310022018 002-2018 31/01/2018 Portarias Exonerar o servidor Gessé Sebastião Gonçalves, que exercia a função de Diretor de Cerimonial. Visualizar
201801310032018 003-2018 31/01/2018 Portarias Exonerar a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, que exercia a função de Oficial Legislativo. Visualizar
201801310042018 004-2018 31/01/2018 Portarias Exonerar o servidor José Ildo Ferreira , que exercia a função de Diretor de Patrimônio. Visualizar
201801310052018 005-2018 31/01/2018 Portarias Exonerar o servidor Inaldo José Nunes, que exercia a função de Diretor Administrativo. Visualizar
201709056732017 673-2017 05/09/2017 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências Visualizar
201801310062018 006-2018 31/01/2018 Portarias Exonerar a servidora Érica Maria dos Santos, que exercia a função de Diretor de Expediente. Visualizar
201801310072018 007-2018 31/01/2018 Portarias Exonerar o servidor José Fernando de Melo, que exercia a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
201801310082018 008-2018 31/01/2018 Portarias Exonerar a servidora Jacilene Barbosa da Silva, que exercia a função de Oficial de Gabinete. Visualizar
201801310092018 009-2018 31/01/2018 Portarias Exonerar a servidora Irineia Batista dos Santos, que exercia a função de Chefe de Recepção. Visualizar
201801310102018 010-2018 31/01/2018 Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada, William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti. Visualizar
201802010112018 011-2018 01/02/2018 Portarias Nomear a servidora Érica Maria dos Santos, para exercer a função de Copeira. Visualizar
201802010122018 012-2018 01/02/2018 Portarias Nomear a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
201802010132018 013-2018 01/02/2018 Portarias Nomear a servidora Irineia Batista dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
201802010142018 014-2018 01/02/2018 Portarias Nomear o servidor Gessé Sebastião Gonçalves, para exercer a função de Diretor de Relações Institucionais e comunicações. Visualizar
201802010152018 015-2018 01/02/2018 Portarias Nomear o servidor José Ildo Ferreira, para exercer a função de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado. Visualizar
201712136882017 688-2017 13/12/2017 Leis Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018 Visualizar
201802010162018 016-2018 01/02/2018 Portarias Nomear o servidor Inaldo José Nunes, para exercer a função de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
201802010172018 017-2018 01/02/2018 Portarias Nomear o servidor José Fernando de Melo, para exercer a função de Chefe de Gabinete. Visualizar
201802010182018 018-2018 01/02/2018 Portarias Nomear a servidora Jacilene Barbosa da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
201802010192018 019-2018 01/02/2018 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Coordenador de Controle Interno da Unidade Jurisdicionada, William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti. Visualizar
201801220052018 005-2018 22/01/2018 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
201802060032018 003-2018 06/02/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, nos sentido do mesmo providenciar a implantação de toldos para todos os pontos de mototaxistas desse Município. Visualizar
201803070042018 004-2018 07/03/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Adelmar Fagundes da Silva. Visualizar
201803070052018 005-2018 07/03/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Ivete Maria De Oliveira. Visualizar
201803070062018 006-2018 07/03/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretária de Obras desse Município para que seja Implantado Sinalização em Todas as Lombadas Existentes em Nossa Cidade. Visualizar
201807050012018 001/2018 05/07/2018 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso às informações previstas na Lei Federal nº 12.479/2011. Visualizar
201711066842017 684-2017 06/11/2017 Leis Altera o art. 4º da Lei nº 446/2005 e seus incisos e Alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
201711226852017 685-2017 22/11/2017 Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
201712076862017 686-2017 07/12/2017 Leis Dispõe sobre o código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e adota outras providências. Visualizar
201801256932018 693-2018 25/01/2018 Leis Dispõe sobre a fixação do salário dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201802256952018 695-2018 25/02/2018 Leis Autoriza o Poder Executivo a Alinear bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
201804056962018 696-2018 05/04/2018 Leis Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual de passageiros - Táxi e dá outras providências. Visualizar
201805086972018 697-2018 08/05/2018 Leis Institui o piso salarial para os conselheiros tutelares e dá outras providências. Visualizar
201805146982018 698-2018 14/05/2018 Leis Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências. Visualizar
201806066992018 699-2018 06/06/2018 Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
201806077002018 700-2018 07/06/2018 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
201806147012018 701-2018 14/06/2018 Leis Altera o parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 592/2012 e dá outras providências. Visualizar
201807167022018 702-2018 16/07/2018 Leis Fica regulamentada no Município de Chã Grande/PE, a Lei Federal nº 8.501 de 30 de Novembro de 1992, que destina a utilização de cadáver, junto às autoridades, para que o prazo de 30 dias sejam disponibilizadas às instituições de Ensino Superior da área da Saúde, pública ou privada, para fins de estudos e pesquisas científicas. Visualizar
201807317032018 703-2018 31/07/2018 Leis As atividades de combate e endemias e Agentes Comunitários de Saúde são considerados insalubres. Visualizar
201807317042018 704-2018 31/07/2018 Leis Art. 15, $ 4º - A responsabilidade pelo recolhimento ou repasse das contribuições previdenciárias nos incisos I, II do Artigo 14, será do dirigente máximo do órgão ou entidade em que o segurado estiver vinculado e ocorrerá até o trigésimo dia do mês subsídio, da remuneração, de abono. Visualizar
201801110012018 001-2018 11/01/2018 Projetos de Lei Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
201801040022018 002-2018 04/01/2018 Projetos de Lei Concede Aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
201801150042018 004-2018 15/01/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual - Táxi e dá outras providências. Visualizar
201708020042017 004-2017 02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Câmara Mirim no Município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201805160042018 004-2018 16/05/2018 Projetos de Lei do Legislativo Altera o Parágrafo 2º do Art. 5º da Lei Municipal Nº 592/2012, e dá outras providências. Visualizar
201703080052017 005-2017 08/03/2017 Projetos de Lei Institui distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande durante o período da semana santa e dá outras providências. Visualizar
201807020052018 005-2018 02/07/2018 Projetos de Lei do Legislativo Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residencias de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h das sextas-feiras, ou de véspera de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados. Visualizar
201708020052017 005-2017 02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Cria a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" no âmbito de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
201804170062018 006-2018 17/04/2018 Projetos de Lei Institui o piso salarial para os conselheiros tutelares e dá outras providências. Visualizar
201804240072018 007-2018 24/04/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências. Visualizar
201711290082017 008-2017 29/11/2017 Projetos de Lei do Legislativo Assegura o 13º (Décimo Terceiro) salário ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201806060102018 010-2018 06/06/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre o adicional de insalubridade Agentes Comunitários de Saúde e combate a Endemias, e dá outras providências. Visualizar
201807230132018 013-2018 23/07/2018 Projetos de Lei Altera o artigo 1º, § Único e o artigo 23, § 2º da Lei 696/2018. Visualizar
201708010142017 014-2017 01/08/2017 Projetos de Lei Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
201802260032018 003-2018 26/02/2018 Projetos de Lei do Legislativo Institui o mês "Setembro Dourado", Dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, e o inclui no calendário Oficial do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201804020072018 007-2018 02/04/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretária de Obras Calçamento da Rua Oscar Barbosa Soares Bairro Dom Helder Camara. Visualizar
201804020082018 008-2018 02/04/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Mariano Soares da Silva. Conhecido como Mariano da Flor, Ocorrido no dia 02 de Abril de 2018. Visualizar
201804110092018 009-2018 11/04/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor o Sr. José Amaro da Silva. Visualizar
201805020102018 010-2018 02/05/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no Sentido do mesmo providenciar junto a secretaria e Educação e Obras uma Quadra polo Esportiva para Rua Santa Inês Bairro da Camela. Visualizar
201805070112018 011-2018 07/05/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras Pavimentação, saneamento e Iluminação para Rua Severino Fausto Correia, Bairro Augusto David. Visualizar
201805090122018 012-2018 09/05/2018 Requerimentos Que seja Formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras Pavimentação, para Rua Manoel Alexandre da Silva. Conhecida por trás da farmácia de Santinha. Visualizar
201805300132018 013-2018 30/05/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Cecília Izabel Soares de Queiroz. Visualizar
201805300142018 014-2018 30/05/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da Presente Reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Joseildo Gomes da Silva. Visualizar
201807100152018 015-2018 10/07/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras à construção de Abrigos de Passageiros. Visualizar
201807160162018 016-2018 16/07/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à Secretaria de Urbanismo a possibilidade de instalar na Praça Eduardo Campos um espaço de lazer com brinquedos destinadas a recreação de crianças. Visualizar
201808010172018 017-2018 01/08/2018 Requerimentos Que seja o apelo ao Excelentíssimo prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo uma solução sobre a sobrecarga dos postes de nossa cidade. Visualizar
201805140082018 008-2018 14/05/2018 Projetos de Lei Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã grande-PE, e dá outras providências. Visualizar
201805300092018 009-2018 30/05/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
201806060112018 011-2018 06/06/2018 Projetos de Lei Altera o artigo 15, § 4º da Lei 448/2005. Visualizar
201806100122018 012-2018 10/06/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a utilização de Cadáver para fins de Estudos ou Pesquisa Científica, as Faculdades da área da Saúde, públicas ou privadas, e dá outras providências. Visualizar
201711220252017 025-2017 22/11/2017 Projetos de Lei Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
201712040272017 027-2017 04/12/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e adota outras providências. Visualizar
201808137062018 706-2018 13/08/2018 Leis Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residenciais de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h (dezessete horas) das sextas-feiras, ou de vésperas de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados. Visualizar
201808147072018 707-2018 14/08/2018 Leis São estabelecidas as diretrizes orçamentária do Município para o exercício de 2019, em cumprimento ao disposto no inciso II, caput e § 2ª do art. 165 da Constituição Federal, no inciso I do § 1º, do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nª 31/2008 e no art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar
20180911708 708 11/09/2018 Leis Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
201808137052018 705-2018 13/08/2018 Leis Altera o artigo 1º, § único e o artigo 23, § 2º da Lei 696/2018. Visualizar
201901020012019 001-2019 02/01/2019 Portarias Nomear os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 02 de Janeiro a Dezembro de 2019. Visualizar
201807310202018 020-2018 31/07/2018 Portarias EXONERAR: A servidora Jacilane Barbosa da Silva, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco a partir desta data 31 de julho de 2018. Visualizar
201808030212018 021-2018 03/08/2018 Portarias NOMEAR: A servidora Rebeca Vitoria da Silva, Para exercer a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco a partir desta data 03 de Agosto de 2018. Visualizar
201811270142018 014-2018 27/11/2018 Projetos de Lei Pelo presente apresento a esta Douta Câmara de Vereadores o presente projeto de lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 623/2014. Assim, solicito seja apreciado o presente projeto de lei, contando com a aprovação do mesmo por esta Augusta Casa Legislativa. Visualizar
201808220062018 006-2018 22/08/2018 Projetos de Lei do Legislativo Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal Da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
201808010182018 018-2018 01/08/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor PREFEITO Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras Pavimentação, da Rua Martim Veríssimo da Rocha. Visualizar
201808070192018 019-2018 07/08/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata de presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Batista da Silva ocorrido no dia 04 de Agosto de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
201808220202018 020-2018 22/08/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor PREFEITO Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras a Construção do Canal de Esgotamento Sanitário da Vila Santa Luzia. Visualizar
201808220212018 021-2018 22/08/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor PREFEITO Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria competente à possibilidade da IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO em nossa cidade. Visualizar
201808220222018 022-2018 22/08/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras a ILUMINAÇÃO PÚBLICA da PE-71 na entrada da Comunidade Malhadinha. Visualizar
201809050232018 023-2018 05/09/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr.ª Isabel Cristina Moreira de Lima ocorrido no dia 31 de Agosto de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
201809050242018 024-2018 05/09/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr.ª Julia Oliveira da Conceição ocorrido no dia 03 de Setembro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
201809050252018 025-2018 05/09/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr.ª Marilene Lins da Silva ocorrido no dia 18 de Agosto de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
201810010262018 026-2018 01/10/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr.ª Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, ocorrido no dia 25 de Setembro de 2018 em sua residência. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
201810010272018 027-2018 01/10/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Fernando Sebastião Correia, mais conhecido por seu Fernando da caçamba ocorrido no dia 28 de Setembro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
201810010282018 028-2018 01/10/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras 2 (duas) Lombadas na Rua João Batista de Vasconcelos, nas proximidades da escola Araquém. Visualizar
201810010292018 029-2018 01/10/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras 1 (uma) Lombada na travessa Dom Luís, por trás do Clube Recreativo. Visualizar
201811070012018 001-2018 07/11/2018 Requerimento Verbal Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srta. MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA ocorrido no dia 01 de Novembro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
201810100312018 031-2018 10/10/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A RECUPERAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO Da rua JOÃO PRUDENTE DE SANTANA, próximo ao bar de João da mão de vaca. Visualizar
201810100322018 032-2018 10/10/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de urbanismo A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES do final da Rua 20 de Dezembro sentido ao Sítio Mumbucas. Visualizar
201810170332018 033-2018 17/10/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Urbanismo A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES Da rua JOÃO PRUDENTE DE SANTANA, próximo ao bar de João da mão de vaca. Visualizar
201810240342018 034-2018 24/10/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de que seja colocado o nome da praça que acabou de ser construída no início da rua São José mais precisa ao lado da barraca do popular seu Doca, Que receba o nome de PRAÇA GRACILIANO SIMPLICIANO DA SILVA. Visualizar
201810240352018 035-2018 24/10/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. GENÉSIO JORGE DOS SANTOS ocorrido no dia 22 de Outubro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
201810310362018 036-2018 31/10/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO CAETANO DE DEUS, NO BAIRRO AUGUSTO DAVID. Visualizar
201811140372018 037-2018 14/11/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto as secretarias de obras e de Urbanismo A limpeza do canal de esgotamento do loteamento são Silvestre. Visualizar
201811280382018 038-2018 28/11/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO ocorrido no dia 28 de Novembro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
20190206709 709 06/02/2019 Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
20190206710 710 06/02/2019 Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
20190218711 711 18/02/2019 Leis Autoriza o poder executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde e de combate de endemias vinculados ao Programa de Incentivo financeiro adicional competência 2019, repassado pela união federal. Visualizar
20190118712 712 18/01/2019 Leis Dispõe sobre feriados municipais e data comemorativa que especifica e dá outras providências. Visualizar
20190319713 713 19/03/2019 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
20190314714 714 14/03/2019 Leis Autoriza o poder legislativo do município de Chã Grande/PE, a proceder com a doação de um aparelho de televisão LCD de 42 AOC a polícia militar do estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
201902010022019 002-2019 01/02/2019 Portarias Exonerar a servidora Irineia Batista dos Santos, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande. Visualizar
201902010032019 003-2019 01/02/2019 Portarias Exonerar o servidor Paulo Roberto dos Santos, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande Visualizar
201902010042019 004-2019 01/02/2019 Portarias Nomear o servidor Rogerio Francisco de Lima, para exercer a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande. Visualizar
201902010052019 005-2019 01/02/2019 Portarias Nomear a servidora Maria Jeise da Silva, para exercera função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande Visualizar
20190104001 001 04/01/2019 Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
20190206002 002 06/02/2019 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente da Bandeira Nacional, do estado de Pernambuco e do município de Chã Grande, nas escolas e repartições públicas municipais, e dá outras providências. Visualizar
20190313003 003 13/03/2019 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um aparelho de televisão LCD de 42" AOC, à Polícia Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
20190104001 001 04/01/2019 Projetos de Lei Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
20190104002 002 04/01/2019 Projetos de Lei Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
20190115003 003 15/01/2019 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate de Endemias vinculados ao Programa de incentivo financeiro adicional, competência 2019, repassado pela União Federal. Visualizar
20190123004 004 23/01/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre feriados municipais e data comemorativa que específica e dá outras providências. Visualizar
20190213005 005 13/02/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
20190326007 007 26/03/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
20190404715 715 04/04/2019 Leis Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Chã Grande, e dá outras providências Visualizar
20190130006 006 30/01/2019 Projetos de Lei A ementa ao Projeto de Lei em alusão foi submetido à apreciação da Procuradoria Geral do Município que manifestou-se pelo VETO TOTAL ao projeto em razão da sua inconstitucionalidade por contrariedade aos interesses públicos, em vista das razões expressas. Visualizar
201905137162019 716-2019 13/05/2019 Leis Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil e cria a coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201905217172019 717-2019 21/05/2019 Leis Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos civis do município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
201904010082019 008-2019 01/04/2019 Projetos de Lei Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil e cria a Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201905080092019 009-2019 08/05/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
201905150102019 010-2019 15/05/2019 Projetos de Lei Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
201905150112019 011-2019 15/05/2019 Projetos de Lei Cria cargos e vagas para o concurso público a ser realizado neste Município e dá outras providências. Visualizar
201905220132019 013-2019 22/05/2019 Projetos de Lei Autoriza o Município de Chã Grande a doar e receber, com encargos, os imóveis que indica e dá outras providências. Visualizar
201901230012019 001-2019 23/01/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto as secretarias de obras a construção de uma praça na comunidade Malhadinha em frente à casa de João da Malhadinha. Visualizar
201902060022019 002-2019 06/02/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras e Urbanismo e demais Órgãos competentes a limpeza e reconstrução de cacimbas localizadas no loteamento Padre Cícero e nas proximidades da Rua Isaura Gomes no loteamento de Gustavo. Visualizar
201902060032019 003-2019 06/02/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a Construção de um muro com um portão para isolar o terreno onde é guardado os bancos da feira. Visualizar
201902200042019 004-2019 20/02/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a viabilização da reforma para construção de calçadas com rampas de acesso a cadeirante nas principais ruas e avenidas da nossa cidade. Visualizar
201903200052019 005-2019 20/03/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao Departamento de esportes ver a possibilidade de estender-se até a Vila Santa Luzia o projeto Viva Melhor. Visualizar
201903270062019 006-2019 27/03/2019 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Pergentino Soares da Silva ocorrido no dia 26 de março de 2019. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
201902170072019 007-2019 17/02/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a possibilidade da construção de um pórtico de entrada da cidade nas proximidades do 3º acesso da nossa cidade. Visualizar
201904240082019 008-2019 24/04/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a possibilidade da construção de uma praça pública no Bairro do Matadouro, neste Município. Visualizar
201905080092019 009-2019 08/05/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a pavimentação da rua: José Pereira Lins, no Bairro do Matadouro. Visualizar
201906030152019 015-2019 03/06/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho da Mulher no Município de Chã Grande/PE. Visualizar
201905200102019 010-2019 20/05/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a construção de uma ponte na travessia da barragem de vertentes. Visualizar
201907010112019 011-2019 01/07/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a construção de escadarias, corre-mãos, passagem de pedestres e motos nos locais de difícil a locomoção, e ainda esgoto e recuperação da cacimba, para a localização no endereço da Travessa José Valera 2, tendo como referência Lula e Zé Bode. Visualizar
201907010122019 012-2019 01/07/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a construção de uma barreira ou impermeabilização da mesma na rua projetado no loteamento de Luciano Alves de Brito, rua que dar acesso ao loteamento São Joaquim. Visualizar
20190523719 719 23/05/2019 Leis Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201905237202019 720-2019 23/05/2019 Leis Autoriza o Município de Chã Grande a doar e receber, com encargos, os imóveis que indica Visualizar
201907297212019 721-2019 29/07/2019 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho da Mulher no Município de Chã Grande-PE. Visualizar
201905217182019 718-2019 21/05/2019 Leis Cria cargos e vagas para o concurso público a ser realizado neste município e dá outras providências. Visualizar
201907197222019 722-2019 19/07/2019 Leis Altera o anexo I da Lei 682/2017 dá outras providências. Visualizar
201903010062019 006-2019 01/03/2019 Portarias Nomear a servidora Silvânia Severina da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
201908090042019 004-2019 09/08/2019 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre podas e supressões de árvores em área urbana de domínio público e privado, e dá outras providências. Visualizar
201908210052019 005-2019 21/08/2019 Projetos de Lei do Legislativo Declara "persona non grata" no Município de Chã Grande e segundo tenente Márcio Ferreira Xavier e o soldado João Pedro Silva de Oliveira Bezerra. Visualizar
201907240132019 013-2019 24/07/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras a Pavimentação da rua Arthur Paulo de Lira, juntamente com a rede de saneamento no Bairro da Morada Nova. Visualizar
201907310142019 014-2019 31/07/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A pavimentação das ruas: Severina Alves de Carvalho, João Edecia de Lima, Bairro: Simões Barbosa, Marcos Antônio Gomes dos Santos, Oscar Gomes, Bairro da Camela, Damião Antônio da Silva, Loteamento Joana d'arc, São Sebastião, Severino Queiroz, Joaquim Francisco dos Santos, Luiz Gonzaga dos Santos, Eliane Cavalcante Souza, João José Sintra, Antônio Alves de Lorena, Tenente João Roberto Regalado, Pedro Moura Filho, Amadeu Firmo de Paiva, Bairro: Dom Helder Câmara, Severina Feitosa dos Santos de Paulo, Euclides Vicente Alves, Antônio Iranir da Silva, Manoel Lourenço de Queiroz, Bairro: Beatriz Alves. Visualizar
201907310152019 015-2019 31/07/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A pavimentação da rua Joaquim Anacleto Varela, Bairro: Dom Helder. Visualizar
201907310162019 016-2019 31/07/2019 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da inesquecível Maria José da Silva conhecida carinhosamente por Drª Nina ocorrido no dia 28 de julho de 2019. Da decisão desta casa legislativo, dê-se ciência a família enlutada. Visualizar
201907310172019 017-2019 31/07/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A possibilidade da construção de um muro de arrimo para a localização a rua Frei Caetano de Messinha, conhecida como Travessa Santo Antônio neste Município. Visualizar
201908140182019 018-2019 14/08/2019 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A pavimentação da Trv: João Alves de Menezes. Visualizar
201908280192019 019-2019 28/08/2019 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do inesquecível Severino Pedro dos Santos ocorrido no dia 27 de agosto de 2019. Da decisão desta casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
201909040202019 020-2019 04/09/2019 Requerimentos Requerer a Celpe que fiscalize, estruture e reorganize o cabeamento de internet e telefone executado por empresas privadas na rede de posteamento neste Município. Visualizar
201909037232019 723-2019 03/09/2019 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
201907310122019 012-2019 31/07/2019 Projetos de Lei do Legislativo Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
201909177242019 724-2019 17/09/2019 Leis Dispõe sobre podas e supressões de árvores em área urbana de domínio público e privado, e dá outras providências. Visualizar
201910030212019 021-2019 03/10/2019 Projetos de Lei O prefeito do Município tem a honra de apresentar a Câmara de Vereadores e proposta do Orçamento Municipal para 2020, composta do texto legal e anexos, elaborada de acordo com as normas legais vigentes e em consonância com o Plano Plurianual 2018/2021, no prazo estabelecido pelo inciso III, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado Pernambuco. Visualizar
201910030202019 020-2019 03/10/2019 Projetos de Lei Revisa Plano Plurianual 2018/2021, para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
201910010072019 007-2019 01/10/2019 Portarias Nomear a servidora Maria Vicente Alves, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar

References: artigo 37
 artigo 5
 Artigo 14
 artigo 1
 artigo 23
 artigo 15
 artigo 1
 artigo 23