Source: http://www.anoregmt.org.br/novo/responde/?tipo=31&chave=
Timestamp: 2019-08-21 10:25:50+00:00

Document:
Privado: Provimento nº 18/2019
Altera a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE, aprovada pelo Provimento n. 31/2018-CGJ que “dispõe sobre a 3ª edição da CNGCE, mediante a alteração do Provimento n. 40/2016-CGJ – que trata da 2ª …
Provimento nº 22/2019
Altera a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE, aprovada pelo Provimento n. 31/2018-CGJ que “dispõe sobre a 3a edição da CNGCE, mediante a alteração do Provimento n. 40/2016-CGJ – que trata da 2a …
Privado: Provimento 014/2019 CGJ
Comunicação dos atos necessários à transferências de matrículas de imóveis de uma comarca para a outra, por meio da CEI
Comunicação dos atos necessários à transferências de matrículas de imóveis de uma comarca para a outra, por meio da CEI.
Privado: Provimento 008/2019 CGJ-MT
Provimento 8/2019 (CGJ) – cria regras para serventias cujo responsável não foi investido por concurso púbico (Interino)
Provimento n° 005/2018 – CGJ
Altera o Provimento nº 008/2017, em razão do princípio constitucional da eficiência, bem como das novas inserções introduzidas pelo artigo 2º do Provimento n. 04/2018-CGJ e dá outras providências.
Provimento n° 004/2018 – CGJ
Altera os Provimentos nº 30/2013-CGJ e nº 08/2017-CGJ, bem como a Consolidação das Normas Gerais da COrregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE.
Provimento nº 002/2018 – CGJ
Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas em regulamentação aos termos do Provimento n. 48/2016-CNJ alterado pelo Provumento nº 59/2017
Provimento nº 29/2018
Altera os Arts. 17 e 62 dos Provimentos nºs 81/2014-CGJ/MT e 40/2016-CGJ/MT, respectivamente.
Provimento nº 26/2018
Dispõe sobre o Pedido de Reconhecimento da usucapião extrajudicial nas hipóteses em que o imóvel usucapiendo não se enconre matriculado ou transcrito, e dá outras providências.
Provimento nº 25/2018-CGJ
Institui o Banco de Interinos para o cadastro de prepostos interessados em responder de forma precária pelo Serviço Notarial de Registro do Estado de Mato Grosso, até regular provimento da serventia por concurso público.
Provimento nº 23/2018-CGJ
Provimento nº 022/2018
Dispõe sobre o procedimento de implantação do QR CODE em todos os atos praticados pelos Cartórios do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Provimento n° 016/2017 – CGJ
Provimento n° 009/2017 – CGJ
Disciplina a publicação de editais por eio de plataforma eletrônica pelos Tabelionatos de Protesto de Títulos do Estado de Mato Grosso.
Provimento n° 008/2017 – CGJ
Altera o disposto no artigo 254, caput e §1º, artigo 591, §3; Artigo 594, §3º, artigo 612, § 4º, e aliena e acrescenta parágrafos ao artigo 628 da 2º Edição da Consolidação das Normas Gerais da Corregedorio-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial.
Provimento n° 007/2017 – CGJ
Dispõe sobre a forma de cobrança de emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso no que se refere ao processamento e registro da Usucapião Extrajudicial, nos termos da Lei. 7.550/2001.
Lançamento dos relatórios do Balanço Mensal e Receita e Despesa e do Livro Diário Auxiliar
Peças Técnicas para Instrução Ação Usucapião
Provimento nº 06/2016
Dispõe sobre a atualização anual do valor dos emolumentos praticados pelos Serviços Notarias e de Registro do Estado de Mato Grosso em 11,7%.

References: artigo 2
 artigo 254
 artigo 591
 Artigo 594
 artigo 612
 artigo 628