Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2010/28/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2013-05-25 15:27:37+00:00

Document:
Registo comercial relativo ao m�s de
Conservat�ria dos Registos Comercial e de Bens M�veis, aos 6 de Julho de 2010.
Torna-se p�blico que se encontra afixado, na Divis�o Administrativa e Financeira desta Direc��o de Servi�os, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edif�cio �Finan�as�, 14.� andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresenta��o de candidaturas aos funcion�rios desta Direc��o de Servi�os, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de quatro lugares de inspector especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Finan�as.
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 8 de Julho de 2010.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e no Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos, estipulados pela Lei n.� 14/2009, para o preenchimento de cinco lugares de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, do grupo de t�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais. O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divis�o Administrativa e Financeira, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edif�cio �Advance Plaza�, 2.� andar. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 8 de Julho de 2010.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e no Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos, estipulados pela Lei n.� 14/2009, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais. O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divis�o Administrativa e Financeira desta Direc��o de Servi�os, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edif�cio �Advance Plaza�, 2.� andar. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 8 de Julho de 2010.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e no Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos, estipulados pela Lei n.� 14/2009, para o preenchimento de dez lugares de inspector especialista principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais. O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divis�o Administrativa e Financeira, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edif�cio �Advance Plaza�, 2.� andar. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 8 de Julho de 2010.
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e no Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos, estipulados pela Lei n.� 14/2009, para o preenchimento de um lugar de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, do grupo de t�cnico de apoio do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais. O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divis�o Administrativa e Financeira desta Direc��o de Servi�os, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edif�cio �Advance Plaza�, 2.� andar. O prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau.
Aviso n.� 009/2010-AMCM
Assunto: Supervis�o da actividade seguradora � Caucionamento de provis�es t�cnicas nos casos de sinistro de valor anormalmente elevado ou de �fronting�
De acordo com o estabelecido no n.� 5 do artigo 61.� do Decreto-Lei n.� 27/97/M, de 30 de Junho, �perante a ocorr�ncia de um sinistro de valor anormalmente elevado, a AMCM pode permitir que a provis�o para sinistros seja caucionada pelo montante correspondente ao pleno de reten��o da seguradora ou por outro determinado pela AMCM�;
Por outro lado, em conformidade com o disposto no n.� 6 dessa norma legal �os crit�rios respeitantes � aplica��o do disposto no n�mero anterior s�o estabelecidos por aviso da AMCM�;
Entretanto, dada a implementa��o de projectos relevantes para a economia da Regi�o Administrativa Especial de Macau e cujo valor excede a capacidade de aceita��o por parte das seguradoras autorizadas localmente, tem sido comum a pr�tica de celebra��o de contratos �fronting�, pelos quais se concretiza a cobertura do seguro por aquelas entidades e se garante aos tomadores dos seguros a aplica��o da legisla��o e jurisdi��o de Macau;
Face ao exposto, o Conselho de Administra��o, ao abrigo do determinado no n.� 2 do artigo 10.� do supramencionado regime jur�dico, estabelece o seguinte:
1.� Por �sinistro de valor anormalmente elevado� entende-se qualquer sinistro em ramo de seguro cujo �ndice de sinistralidade da seguradora seja igual ou superior a 25% do que a m�dia geral desse �ndice (no ramo em apre�o) nos tr�s anos anteriores;
2.� Nessa situa��o, a AMCM pode autorizar o caucionamento das provis�es para sinistros pelo pleno de reten��o da seguradora, se o �rating� da resseguradora for �A� ou superior (�Standard & Poor�s�) ou por montante determinado pela AMCM se o �rating� da resseguradora for inferior a �A� (�Standard & Poor�s�); e
3.� No caso de �fronting�, o caucionamento (seja das provis�es para riscos em curso ou das provis�es para sinistros) pelo pleno de reten��o s� � aceite nas seguintes duas condi��es:
� O valor do capital seguro seja, pelo menos, de MOP 100 000 000,00 para cada opera��o de �fronting�; e
� O �rating� da seguradora/resseguradora parte no �fronting� n�o seja inferior a �A� (�Standard & Poor�s�).
4.� Para efeitos de aplica��o deste aviso entende-se por �fronting� o acordo pelo qual a companhia cedente (a seguradora ou companhia �fronting�), cede o risco que aceitou para a sua resseguradora retendo, apenas, uma por��o n�o superior a 5% daquele risco, por sua pr�pria conta;
5.� Nessas situa��es a seguradora requerente deve apresentar � AMCM prova documental do acordo de �fronting�, conjuntamente com a sua proposta de caucionamento das provis�es t�cnicas;
6.� Este aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica��o e revoga o Aviso n.� 008/2007-AMCM, de 21 de Junho.
Autoridade Monet�ria de Macau, aos 24 de Junho de 2010.
Administrador, Ant�nio Jos� F�lix Pontes.
149,813,879,294.10
148,198,673,720.91
8,282,275,649.45
89,671,765,096.63
107,500,100,000.00
50,856,317,874.41
5,577,628,438.71
9,234,638,117.40
13,982,000,000.00
51,158,205.66
12,856,669,632.75
13,154,010,234.93
137,936,486.10
1,848,379.68
318,937.44
49,254,901.75
155,167,529.90
12,852,882,901.41
744,091,882.20
15,464,052,788.57
4,874,024,583.70
300,756,999.60
163,711,981,411.23
Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente de rela��es p�blicas especialista, 1.� escal�o, do quadro de pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 24, II S�rie, de 17 de Junho de 2010. Nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, a lista provis�ria dos candidatos encontra-se afixada no �trio da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, a fim de ser consultada. Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 29 de Junho de 2010.
O J�ri: Presidente: Cheang Antonio Concei��o, t�cnico de 2.a classe.
Vogais: Fong Man, t�cnico especialista; e
Lam Sao Kun, adjunto-t�cnico especialista. ���
Faz-se p�blico que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento do seguinte lugar no quadro de pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau: Um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no �trio do edif�cio da DSFSM, e que o prazo para a apresenta��o de candidaturas � de dez dias, a contar do primeiro dia �til imediato ao da publica��o do presente an�ncio no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau. Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, 1 de Julho de 2010.
Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do quadro de pessoal civil da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 24, II S�rie, de 17 de Junho de 2010. Nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, vigente, a lista provis�ria do candidato encontra-se afixada no �trio da Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, a fim de ser consultada.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, 1 de Julho de 2010.
Presidente: Wong Sin Sam, t�cnica de 1.� classe.
Vogais: Lao Man I, t�cnica de 1.� classe; e
Chiang Ka In, adjunto-t�cnico especialista.
Faz-se p�blico que se encontram afixadas para consulta, no 4.� andar do Bloco B da Pol�cia Judici�ria, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro da Pol�cia Judici�ria, abertos por an�ncios publicados nos Boletins Oficiais da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 23, II S�rie, de 9 de Junho de 2010, e n.� 25, II S�rie, de 23 de Junho de 2010:
Uma vaga de adjunto-t�cnico especialista principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio; e Uma vaga de t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de comunica��o gr�fica e web-design, do grupo de pessoal t�cnico. Pol�cia Judici�ria, aos 8 de Julho de 2010. O Director, Wong Sio Chak. ���
Faz-se p�blico que se encontra afixada, para consulta, na Divis�o de Pessoal e Administrativa da Pol�cia Judici�ria, a lista definitiva do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de telecomunica��es, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro desta Pol�cia, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial Macau n.� 25, II S�rie, de 23 de Junho de 2010. Pol�cia Judici�ria, aos 9 de Julho de 2010. O Director, Won Sio Chak.
Despacho n.� 15/CB/2010
Usando da faculdade conferida pelo n.� 2 do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 154/2009, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 51, II S�rie, de 23 de Dezembro de 2009, conjugado com os artigos 37.� a 43.� do C�digo do Procedimento Administrativo e nos termos do n.� 3 do artigo 7.� do Regulamento Administrativo n.� 24/2001, vigente, o comandante do Corpo de Bombeiros manda:
1. Delego e subdelego no chefe principal, Lei Cho Leong, do Corpo de Bombeiros (CB), a compet�ncia para a pr�tica dos seguintes actos:
1) Assinar os documentos, especialmente relat�rios e pareceres de fiscaliza��o respeitante no �mbito �s atribui��es do departamento t�cnico, na correspond�ncia destinada �s entidades p�blicas e privadas;
2) Autorizar e emitir certificados destinados ao material de preven��o e combate aos inc�ndios.
2. A presente delega��o e subdelega��o de compet�ncia � feita sem preju�zo dos poderes de avoca��o e superintend�ncia.
3. Dos actos praticados no uso das delega��es e subdelega��es aqui conferidas cabe recurso hier�rquico necess�rio.
4. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica��o.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 1 de Julho de 2010). Corpo de Bombeiros, aos 8 de Julho de 2010.
Despacho n.� 16/CB/2010
Usando da faculdade conferida pelo n.� 2 do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 154/2009, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 51, II S�rie, de 23 de Dezembro de 2009, e conferida pelo n.� 1 do Despacho do Secret�rio para a Seguran�a n.� 14/2010, publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 6, II S�rie, de 10 de Fevereiro de 2010, conjugado com os artigos 37.� a 43.�, vigente, o comandante do Corpo de Bombeiros manda:
1. Delego e subdelego no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros (CB), chefe-mor adjunto Iu Chong Hin, a compet�ncia para a pr�tica dos seguintes actos:
(1) Contar e liquidar o tempo de servi�o prestado no CB, remetendo � DSFSM, a respectiva documenta��o.
2) Relativamente a todo o pessoal que presta servi�o no CB:
(2) Determinar desloca��es a Hong Kong e � prov�ncia de Guangdong de que resulte direito � percep��o de ajudas de custo por um dia, nos termos legais;
(3) Conceder licen�a de f�rias e decidir sobre a acumula��o de f�rias, nos termos da legisla��o em vigor;
(4) Conceder licen�a especial, bem como em rela��o � mesma decidir sobre a atribui��o da respectiva compensa��o pecuni�ria prevista para o caso de ren�ncia;
(6) Justificar ou injustificar as faltas do pessoal, nos termos da lei;
(7) Presidir �s reuni�es de notadores.
3) No �mbito do CB:
(2) Autorizar a aquisi��o de bens e servi�os, de acordo com os limites do fundo de maneio interno;
(3) Assinar o expediente dirigido �s entidades p�blicas e privadas da RAEM;
(4) Assinar os documentos para publica��o na Ordem de Servi�o do CB.
4) A presente delega��o e subdelega��o de compet�ncia � feita sem preju�zo dos poderes de avoca��o e superintend�ncia.
5) Dos actos praticados no uso das delega��es e subdelega��es aqui conferidas cabe recurso hier�rquico necess�rio.
6) O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica��o.
Por despacho do signat�rio, de 23 de Junho de 2010, � nomeado o j�ri para a realiza��o do exame de equival�ncia de forma��o total em anatomia patol�gica, da Dra. Kok Lai Fong, (Decreto-Lei n.� 8/99/M, de 15 de Mar�o), com a seguinte composi��o:
Presidente: Dra. Silva Coimbra Batalha, Sellma Luanny, assistente hospitalar do Servi�o de Anatomia Patol�gica.
Vogais efectivos: Dra. Ng Lui Oi Lin Irene, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dra. Hlaing Thazin, assistente hospitalar do Servi�o de Anatomia Patol�gica.
Vogais suplentes: Dra. Wong Sio In, assistente hospitalar do Servi�o de Anatomia Patol�gica; e
Dra. Siu Kai Suen, assistente hospitalar do Servi�o de Anatomia Patol�gica.
Data do exame: 22 e 23 de Julho de 2010.
Local do exame: sala de reuni�o do 4.� piso do Edif�cio da Administra��o dos Servi�os de Sa�de.
Por despacho do signat�rio, de 9 de Junho de 2010, � nomeado o j�ri para a realiza��o do exame de equival�ncia de forma��o total em pediatria, da Dra. Ou Xi, (Decreto-Lei n.� 8/99/M, de 15 de Mar�o), com a seguinte composi��o:
Presidente: Dra. Wong Fong Ian, chefe de servi�o hospitalar do Servi�o de Pediatria.
Vogais efectivos: Dr. Hon Kam Lun, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dra. Ieong Kin Mui, chefe de servi�o hospitalar do Servi�o de Pediatria.
Vogais suplentes: Dra. Lee Pui I, chefe de servi�o hospitalar do Servi�o de Pediatria; e
Dra. Maria Cristina Reis de Miranda e Morais, chefe de servi�o hospitalar do Servi�o de Pediatria.
Data do exame: 6 e 7 de Setembro de 2010.
Despacho n.� 04/SS/2010
Centro de Avalia��o das Queixas Relativas a Actividades de Presta��o de Cuidados de Sa�de
Pelo Despacho do director dos Servi�os de Sa�de n.� 5/2002, de 19 de Junho, foi criado o Centro de Avalia��o das Queixas Relativas a Actividades de Presta��o de Cuidados de Sa�de, abreviadamente designado por CAQ, com compet�ncias, nomeadamente para receber e analisar as queixas dos cidad�os que se sintam lesados com as condutas de profissionais ligados � presta��o de cuidados de sa�de, bem como propor o procedimento administrativo a adoptar.
Entretanto e por for�a do desenvolvimento da Regi�o Administrativa Especial de Macau, designadamente dos cuidados de sa�de prestados, torna-se necess�rio alterar a composi��o do CAQ.
Considerando o acima exposto e de acordo com a compet�ncia conferida pelo n.� 4 do artigo 39.� do Decreto-Lei n.� 81/99/M, de 15 de Novembro, e ao abrigo do disposto na al�nea c) do n.� 2 do artigo 8.� do mesmo diploma, determino:
1. O n.� 3 do Despacho n.� 5/2002 dos Servi�os de Sa�de, de 19 de Junho, passa a ter a seguinte redac��o:
�1) O Centro � constitu�do por cinco membros, um presidente e quatro vogais, sendo tr�s representantes dos Servi�os de Sa�de e dois representantes do sector privado, designados por despacho do director dos Servi�os de Sa�de, mediante proposta do director do Centro Hospitalar Conde de S�o Janu�rio.�
2. O presente despacho entra em vigor no dia a seguir ao da sua publica��o e produz efeitos a partir de 12 de Julho de 2010.
Por ter sa�do inexacta, a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 7 de Julho de 2010, referente ao preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico do quadro de pessoal desta Direc��o dos Servi�os, publica-se abaixo uma lista devidamente rectificada:
�... Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao funcion�rio da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico do quadro de pessoal desta Direc��o dos Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 24, II S�rie, de 17 de Junho de 2010: ...�
�...Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao funcion�rio da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de um lugar de t�cnico principal, 1.� escal�o, na especialidade de ci�ncias sociais (incluindo jornalismo e comunica��o p�blica, economia, administra��o p�blica, sociologia e servi�o social), do grupo de pessoal t�cnico do quadro de pessoal desta Direc��o dos Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 21, II S�rie, de 26 de Maio de 2010: ...�.
� Por ter sa�do inexacta, a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 27, II S�rie, de 7 de Julho de 2010, referente ao preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro de pessoal desta Direc��o dos Servi�os, publica-se abaixo uma lista devidamente rectificada: Onde se l�:
�... Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcion�rios da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro de pessoal desta Direc��o dos Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 24, II S�rie, de 17 de Junho de 2010: ...�
�... Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcion�rios da Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro de pessoal desta Direc��o dos Servi�os, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 21, II S�rie, de 26 de Maio de 2010: ...�.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 7 de de Julho 2010.
Torna-se p�blico que, nos termos do n.� 3 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), em vigor, se encontram afixadas, na sede do Instituto Cultural, sita na Pra�a do Tap Seac, Edif�cio do Instituto Cultural, Macau, as listas provis�rias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Instituto Cultural, cujo an�ncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 25, II S�rie, de 23 de Junho de 2010. As referidas listas s�o consideradas definitivas, nos termos do n.� 5 do artigo 57.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau:
Dois lugares de t�cnico superior assessor principal, 1.� escal�o;
Um lugar de t�cnico especialista, 1.� escal�o; Um lugar de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o;
Quatro lugares de assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o;
Dois lugares de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o.
Instituto Cultural, aos 8 de Julho de 2010.
Concurso p�blico n.� 03/DOA/2010
Faz-se p�blico que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho de 2010, se encontra aberto o concurso p�blico para a �Presta��o de Servi�os de Vigil�ncia e Seguran�a das Novas Instala��es e Resid�ncia de Estudantes da Responsabilidade do Instituto Polit�cnico de Macau�.
O prazo de dura��o da presta��o de servi�os � de dez meses, contados desde 1 de Setembro de 2010 a 30 de Junho de 2011.
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se dispon�veis, para efeitos de consulta e aquisi��o, durante o hor�rio de expediente, na Divis�o de Obras e Aquisi��es do Instituto Polit�cnico de Macau, sita na Rua de Lu�s Gonzaga Gomes, em Macau, a partir da data de publica��o deste an�ncio.
As propostas do concurso s�o v�lidas at� noventa dias, contados a partir da data de abertura das mesmas.
Os concorrentes devem encontrar-se no dia 19 de Julho de 2010, pelas 10,00 horas, na Divis�o de Obras e Aquisi��es do Instituto Polit�cnico de Macau para ouvirem a explica��o do programa do concurso.
Os concorrentes devem entregar as suas propostas do concurso na Divis�o de Obras e Aquisi��es do Instituto Polit�cnico de Macau, dentro do hor�rio normal de expediente, at� �s 17,45 horas do dia 29 de Julho de 2010. Devem os concorrentes prestar uma cau��o provis�ria, no valor de $ 24 000,00 (vinte e quatro mil patacas), mediante dep�sito no Servi�o de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Polit�cnico de Macau, ou mediante garantia banc�ria.
A abertura das propostas do concurso realizar-se-� no 1.� andar, Anfiteatro III do Novo Edif�cio do Instituto Polit�cnico de Macau, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, pelas 10,00 horas do dia 30 de Julho de 2010.
Instituto Polit�cnico de Macau, aos 14 de Julho de 2010.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 21, II S�rie, de 26 de Maio de 2010:
Lou Kuai Fong 7,88 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 7 de Julho de 2010). Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 28 de Junho de 2010. O J�ri: Presidente: Cheong Man Iok, chefe de departamento. Vogais efectivos: Chan Pou Wan, chefe de divis�o, substituta; e Lu My Quyen, t�cnica superior assessora.
Concurso p�blico para �Obra de amplia��o parcial e repara��o do Edif�cio de Aprovisionamento da Capitania dos Portos�
3. Local de execu��o da obra: Cal�ada da Barra, Quartel dos Mouros, Edif�cio de Aprovisionamento da Capitaria dos Portos, Macau.
4. Objecto da empreitada: amplia��o do Edif�cio de Aprovisionamento e repara��o das instala��es e equipamentos.
7. Tipo de empreitada: a empreitada � por s�rie de pre�os. 8. Cau��o provis�ria: $ 120 000,00 (cento e vinte mil patacas), a prestar mediante dep�sito em dinheiro, garantia banc�ria ou seguro-cau��o aprovado nos termos legais.
Local: Sec��o de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edif�cio CEM, n.os 32-36, r/c, Macau.
Dia e hora limite: dia 12 de Agosto de 2010, quinta-feira, at� �s 12,00 horas.
Local: sala de reuni�o da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edif�cio CEM, n.os 32-36, 4.� andar, Macau.
Dia e hora: dia 13 de Agosto de 2010, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Local: Departamento de Edifica��es P�blicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edif�cio CEM, n.os 32-36, 3.� andar, Macau.
Na Sec��o de Contabilidade da DSSOPT, poder�o ser solicitadas c�pias do processo do concurso ao pre�o de $ 150,00 (cento e cinquenta patacas).
b) Encadeamento e caminho cr�tico;
� Registo de que nenhum dos accionistas ou administradores da empresa concorrente ou o pr�prio concorrente foi condenado, nos �ltimos cinco anos, por senten�a transitada em julgado, pela autoridade judicial, por envolvimento em actos de corrup��o activa ou passiva: 10%;
� Registo de que a empresa concorrente ou o pr�prio concorrente foi condenado, nos �ltimos cinco anos, por senten�a transitada em julgado, pela autoridade judicial ou administrativa, por contrata��o de m�o-de-obra ilegal, utiliza��o de trabalhadores em desvio de fun��es ou que exer�am fun��es em locais que n�o coincidam com os previamente autorizados: 5%.
Os concorrentes poder�o comparecer no Departamento de Edifica��es P�blicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edif�cio CEM, n.os 32-36, 3.� andar, Macau, a partir de 23 de Julho de 2010, inclusive, e at� � data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 8 de Julho de 2010.
Concurso p�blico para �Obras de remodela��o das novas instala��es da Pol�cia Judici�ria no Edif�cio Vista Magn�fica Court (2.� Fase)�
3. Local de execu��o da obra: Rua de Braga, n.os 396-506, Edif�cio Vista Magn�fica Court, 2.� andar, frac��es B, K, R e C.
4. Objecto da empreitada: para a remodela��o das novas instala��es da Pol�cia Judici�ria no Edif�cio Vista Magn�fica Court (2.� Fase).
7. Tipo de empreitada: a empreitada � por s�rie de pre�os. 8. Cau��o provis�ria: $ 220 000,00 (duzentas e vinte mil patacas), a prestar mediante dep�sito em dinheiro, garantia banc�ria ou seguro-cau��o aprovado nos termos legais.
Dia e hora limite: dia 10 de Agosto de 2010, ter�a-feira, at� �s 12,00 horas.
Dia e hora: dia 11 de Agosto de 2010, quarta-feira, pelas 9,30 horas.
Local: Departamento de Edifica��es P�blicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edif�cio CEM, n.os 32-36, 3.� andar, Macau.
Na Sec��o de Contabilidade da DSSOPT, poder�o ser solicitadas c�pias do processo de concurso ao pre�o de $ 270,00 (duzentas e setenta patacas).
Os concorrentes poder�o comparecer no Departamento de Edifica��es P�blicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edif�cio CEM, n.os 32-36, 3.� andar, Macau, a partir de 23 de Julho de 2010, inclusive, e at� � data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 9 de Julho de 2010.
Faz-se p�blico que se encontra afixada, na Divis�o Administrativa e Financeira da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edif�cio CEM, 6.� andar, a lista definitiva do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de top�grafo especialista principal, 1.� escal�o, do quadro de pessoal desta Direc��o de Servi�os, cujo an�ncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 19, II S�rie, de 12 de Maio de 2010, nos termos definidos na Lei n.� 14/2009 e no n.� 2 do artigo 58.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, aos 5 de Julho de 2010. O Director dos Servi�os, Chan Hon Peng.
Classiticativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de controlador de tr�fego mar�timo especialista principal, 1.� escal�o, da carreira de controlador de tr�fego mar�timo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 14, II S�rie, de 7 de Abril de 2010:
Ricardo Agostinho Gomes 8,53
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 30 de Junho de 2010).
Capitania dos Portos, aos 17 de Junho de 2010.
Presidente: Ip Va Hung, chefe de divis�o.
Vogais: Lao Wai Chun, t�cnico superior de 2.� classe; e
Leong Wai Meng, t�cnico de 2.� classe.
Classiticativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de tr�s lugares de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, do grupo de t�cnico de apoio do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 14, II S�rie, de 7 de Abril de 2010:
1.� Ho Hong Kwan 8,41
2.� Chim Wang 7,96
3.� Ng Pui Sai 7,80
Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o.
Presidente: Pun Chi U, t�cnico principal.
Vogais: Leong Oi I, adjunto-t�cnico de 2.� classe; e
Lau Teixeira Lai Ieng Catarina, assistente t�cnico administrativo especialista principal.
Classiticativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico de apoio do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por an�ncio publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 14, II S�rie, de 7 de Abril de 2010: Candidato aprovado: valores Che Chi Iao 8,11 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista � entidade competente, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 30 de Junho de 2010).
Capitania dos Portos, aos 23 de Junho de 2010. O J�ri:
Presidente: Chan Weng Kin, t�cnico superior de 1.� classe.
Vogais: Lam Sio Kong, adjunto-t�cnico especialista; e
Ao Kin Leong, adjunto-t�cnico especialista.
Em cumprimento do Despacho n.� 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a institui��es particulares, vem a Capitania dos Portos publicar a lista dos apoios concedidos no 2.� trimestre do ano 2010:
Escola H�i Fai
Capitania dos Portos, aos 8 de Julho de 2010.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente t�cnico administrativo especialista, 1.� escal�o, do quadro de pessoal da Direc��o dos Servi�os de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau n.� 20, II S�rie, de 19 de Maio de 2010:
Leandro Batista Leong 7,08 Nos termos do artigo 68.� do Estatuto dos Trabalhadores da Administra��o P�blica de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias �teis, contados da data da sua publica��o. (Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 1 de Julho de 2010).
Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 28 de Junho de 2010. O J�ri:
Presidente: Ng Mei Kei.
Vogais: Leong Un Peng; e
Lei Hou Un.
Publica��o das listas provis�rias de espera e da lista dos exclu�dos do concurso para atribui��o de habita��o social
Nos termos do artigo 7.� do Regulamento de Candidatura para Atribui��o de Habita��o Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 296/2009, faz-se saber que se encontra o lugar e a data da afixa��o das listas provis�rias de espera e da lista dos exclu�dos de Candidatura para Atribui��o de Habita��o Social de 2009, ficando os candidatos de notificar os seguintes requisitos:
1. As listas provis�rias de espera e a lista dos exclu�dos ser�o afixadas, desde o dia 14 de Julho de 2010 at� 29 de Julho de 2010, nos dias �teis, durante as horas normais de expediente, sito na Travessa Norte do Patane n.� 102, Ilha Verde, Macau.
2. As c�pias das listas acima mencionadas estar�o dispon�veis para consulta, nos dias �teis, durante as horas normais de expediente, nos seguintes locais:
� No Instituto de Habita��o, adiante designado por IH (sito na Travessa Norte do Patane n.� 102, Ilha Verde, Macau);
� Sede, membros associados e centros de apoio da Uni�o Geral das Associa��es dos Moradores de Macau; � Sede e membros associados da Associa��o Geral dos Oper�rios de Macau. 3. As listas acima mencionadas tamb�m podem ser consultadas ligando para o n�mero de telefone 2835 6288 (linha aberta do IH) ou acedendo � homepage do IH: www.ihm.gov.mo.
4. Podem ser interpostas reclama��es das listas acima mencionadas, dirigidas ao presidente do IH, no prazo de quinze dias a contar da data seguinte � da publica��o do presente aviso no Boletim Oficial da Regi�o Administrativa Especial de Macau, ou seja, a partir do dia 15 de Julho de 2010 at� ao dia 29 de Julho de 2010.
5. Para mais informa��es poder�o dirigir-se ao IH (sito na Travessa Norte do Patane n.� 102, Ilha Verde, Macau) nas horas de expediente, ou ligar para o n�mero de telefone 2859 4875.
Instituto de Habita��o, aos 5 de Julho de 2010.

References: artigo 61
 artigo 10
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 7
 artigo 39
 artigo 8
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 68
 artigo 58
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 68
 artigo 7