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Timestamp: 2018-09-26 04:20:15+00:00

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Artigos e Eventos | Leonardo Pessoa Cursos e Treinamentos
1. Comentário sobre o concurso SEFAZ-RJ 2010
2. Comentário sobre o concurso SEFAZ-RJ 2011
3. Comentários sobre o novo Refis
4. Extinção da punibilidade no crimes fiscais
5. Responsabilidade tributária dos administradores
6. Ilegalidade da exclusão do Simples do Refis
7. Taxa de Fiscalização das Agências Reguladoras (publicado na Revista Tributária e Revista de Direito do TJ-RJ)
8. Reunião com Ministro Ayres Britto
9. Reunião com Ministro Dias Toffoli
10. Palestra na ExpoDireito
11. Palestra na EMERJ
12. Palestra na FGV – Belém
13. XI Encontro dos Professores dos Cursos de Educação Continuada da FGV Direito Rio
14. Diplomação no Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da ACRJ
15. Professor homenageado na formatura dos alunos de Direito das universidades UGF e UniverCidade (2012.2)
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Inconstitucionalidade da contribuição de 10% sobre o saldo do FGTS na demissão sem justa causa. Revista Atualidades (tributário, trabalhista, previdenciária e comércio exterior), v. 19, p. 91-108, 2015.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Lei 12.382/11 e as Novidades sobre a Extinção da Punibilidade dos Crimes contra a Ordem Tributária. Universo Jurídico, v. 01, p. 01-05, 2011.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A lei 12.441/2011: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. FISCOSoft, v. 01, p. 01-03, 2011.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Lei 12.382/11 e as novidades sobre a extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária. Âmbito Jurídico, v. 01, p. 01-02, 2011.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Lei n. 11.941/2009 e a Responsabilidade tributária dos sócios e administradores. Doutrinas jurídicas, v. 01, p. 01-03, 2010.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Ilegalidade da retenção do ICMS/RJ devido por substituição tributária das empresas inscritas no Simples Nacional. Tributario.net, v. 01, p. 1-2, 2010.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Simples nacional: o microempreendedor individual (MEI). Boletim Jurídico (Uberaba), v. 508, p. 1982, 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. TAXA DE INCÊNDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: NÃO-INCIDÊNCIA, IMUNIDADES E ISENÇÕES. Tributario.net (Online), v. 1, p. 1, 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-01, 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. DIFERENÇA ENTRE SONEGAÇÃO FISCAL E INADIMPLÊNCIA OU FALTA DE PAGAMENTO. Tributario.net (Online), v. 1, p. 01-01, 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Taxa de incêndio do Estado do Rio de Janeiro: não-incidência, imunidades e isenções. Âmbito Jurídico, v. 04/09, p. 01-04, 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Simples Nacional – Microempreendedor individual (MEI). Jornal Jurid Digital, v. 01, p. 01-01, 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Jornal Jurid Digital, v. 01, p. 01-02, 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. REDUÇÃO RETROATIVA DAS MULTAS IMPOSTAS NOS AUTOS DE INFRAÇÃO PREVIDENCIÁRIOS. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-02, 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Comentários sobre o novo REFIS instituído pela Lei 11.941/09. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-02, 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A LEI 11.941/09 E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-02, 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. O ?Refis da Crise? e a extinção da punibilidade nos crimes tributários. Âmbito Jurídico, v. 66, p. 01-04, 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. O “Refis da Crise” e a extinção da punibilidade nos crimes tributários. FISCOSoft On Line, v. 01, p. 01-04, 2009.Citações: 1
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Lei 11.941/09 e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores. FISCOSoft On Line, v. 01, p. 01-04, 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A nova CPMF. Tributario.net, v. 01, p. 01-03, 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. O “REFIS III” e a Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita Previdenciária. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. 72, p. 410-416, 2008.Citações: 1
PESSOA, Leonardo Ribeiro. INCONSTITUCIONALIDADE DO AUMENTO DO IPTU/2008 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01, 2008.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Inconstitucionalidade do aumento do IPTU/2008 do Município do Rio de Janeiro. Revista Forense, v. 01, p. 01-04, 2008.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas por agências reguladoras federais brasileiras. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 78, p. 122-143, 2008.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Ilegalidade da tarifa esgoto cobrada pela CEDAE. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-01, 2008.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A NATUREZA JURÍDICA DAS “TAXAS DE FISCALIZAÇÃO” COBRADAS POR AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS. Tributario.net (Online), v. 1, p. 1, 2007.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. Tributario.net (Online), v. 1, p. 1, 2007.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do Recurso de Agravo. Trinolex (Franca), Internet, 2006.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. O REFIS III e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária. Tributario.net (Online), v. 1, p. 2-5, 2006.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Comentários e conclusões sobre a penhorabilidade de cotas de sociedade limitada.. Jus Vigilantibus, www.jusvi.com, 2005.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Inconstitucionalidade das restrições ao reconhecimento do direito ao crédito do ICMS/RJ nas operações anteriores às de exportação. Tributario.net (Online), Internet, 2005.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Inconstitucionalidade da incidência do ISSQN do município do Rio de Janeiro sobre a locação de bens móveis e imóveis. Tributario.net (Online), www.tributario.net, 2005.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. As Diversas Origens dos Bens Vinculados à prestação dos Serviços Públicos e os seus Regimes Jurídicos. BJA Boletim de Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 7, n.1 quinzena, p. 123-133, 2005.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita Previdenciária. Tributario.net (Online), Internet, 2005.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. O Princípio da Insignificância nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária. Revista Forense, Rio de Janeiro, 2005.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação. BJA Boletim de Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 8º, n.Abril/2005, p. 154-155, 2005.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária norte-americana e brasileira. Jus Vigilantibus, Internet, 2004.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Questões sobre a reforma do Direito Processual Civil Brasileiro. Jus Vigilantibus, 2004.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. As diversas origens dos bens vinculados à prestação dos serviços públicos e seus regimes jurídicos. Universo Jurídico, site, 2004.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Inconstitucionalidade do Adicional do ICMS/RJ. Tributario.net (Online), 2003.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Extinção das alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a partir de 1º de Janeiro de 2003. Direito Net, 2002.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; PESSOA, Leonardo Ribeiro SADDY, A. HAONAT, A. I. BRZEZINSKI, B. C. PINHO, C. CARNIO, D. DUARTE, D. LEITE, F. P. A. GODOY JUNIOR, G. P. LUCA, J. C. SILVEIRA, L. C. A. DIOS, M. M. P. MENEZES, M. M. MOCOSO, M. ALEMAO, M. M. NUNES, N. T. G. CARLINI, N. PASQUALOTTO, O. L. R. ROCHA, P. WUTHRICH, R. H. C. NEVES, R. V. NOGUEIRA, S. P. MARQUES, V. P. MANTELI, W. VIANA, Y. A. C. , et al. ; Infraestrutura e o Futuro do Brasil no Século XXI. 01. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2015. v. 01. 354p .
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Comparativo da tributação pelo ICMS entre os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Bahia e Paraná. 1. ed. Rio de Janeiro: Fecomércio-RJ, 2010. v. 1. 68p .
PESSOA, Leonardo Ribeiro; Mota, Alessandra Cristina Nascimento da. . Guia prático do “REFIS DA CRISE”: aspectos relevantes sobre o parcelamento especial instituído pela Lei n. 11.941/2009. 1. ed. Rio de Janeiro: Fecomércio-RJ, 2009. 106p .
PESSOA, Leonardo Ribeiro. ‘Lei é auto-executável’, diz advogado sobre dívida de estados e municípios. Jornal do Brasil, 30 mar. 2015.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Promotoria vai instaurar inquérito para apurar reajuste das passagens no Rio. Jornal do Brasil, 05 jan. 2015.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Grupo de empreiteiras lidera contratos no Rio e na Lava Jato em consórcios. Jornal do Brasil, 21 dez. 2014.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Antecipar restituição do IR é vantajoso para endividados. Valor Econômico, Rio de Janeiro, p. 01 – 01, 14 mar. 2012.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. O que aprender com os famosos encrencados com o Leão. Revista Exame, Rio de Janeiro, p. 01 – 01, 12 mar. 2012.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Brecha legal pode facilitar união entre Carrefour e Pão de Açúcar. IG – Último Segundo, Brasil, p. 01 – 01, 28 jun. 2011.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Piso regional do estado vai parar nos STF a pedido da Fecomércio. Jornal Extra – RJ, Rio de Janeiro, p. 12 – 12, 12 jan. 2010.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Ação contra piso do Rio. Jornal O Dia – RJ, Rio de Janeiro, p. 17 – 17, 12 jan. 2010.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Redução retroativa das multas impostas nos autos de infração previdenciários. COAD Informações Confiáveis, Rio de Janeiro, p. 284 – 285, 19 jul. 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Publicidade pode manter termos estrangeiros. O Globo, Rio de Janeiro, p. 24, 03 jun. 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Fecomércio quer caminhões na Dutra. O Globo, Rio de Janeiro, p. 11, 26 maio 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Natureza Jurídica das Taxas de Fiscalização Cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 40 – 65, 30 mar. 2009.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Depósito Judicial do IPTU pode gerar dívida. O Dia, Rio de Janeiro, p. 03 – 03, 17 jan. 2008.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. O “REFIS III” e a Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita Previdenciária. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 410 – 416, 30 set. 2007.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Pobreza á margem dos Decretos. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 13 fev. 2005.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os pricípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária norte-americana e brasileira. Consulex, Brasília, p. 18, 15 jan. 2005.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. In: Advocacia Dinâmica, 2009, Rio de Janeiro. Informativo. Rio de Janeiro: Coad, 2009. p. 238-219.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Diferença entre sonegação fiscal e inadimplência ou falta de pagamento. In: Informativo ADV – COAD, 2009, Rio de Janeiro. Informativo ADV – COAD. Rio de Janeiro: COAD, 2009. v. 15. p. 282-285.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Redução Retroativa das Multas Impostas nos autos de Infração Previenciários. In: Coad Doutrina e Jurisprudência, 2009, Rio de Janeiro. Coad Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Coad Informações Confiáveis, 2009. v. XLIII. p. 285-284.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Especialistas comentam jogo político de Eduardo Paes com garis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PESSOA, Leonardo Ribeiro. MP 627: cresce expectativa em relação à sanção presidencial. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Como declarar indenizações judiciais no imposto de renda. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Rhamael Theodorus Yohannes Oliveira Shilva Gomes Villas. A Prescrição no Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Ana Verbena Sousa Silvestre Ribeiro. Pedido de Revisão de Crédito inscrito em Dívida Ativa da União e a Suspensão de Exigibilidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Moara Guilherme de Rezende. A responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e anonimas, derivada da aplicação do art. 135, III do Código Tributário Nacional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Rodrigo Fireman Barros. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios prevista no art. 135 do Código Tributário Naiconal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Graziele Mariete Buzanello. A responsabilidade tributária de terceiros e a desconsideração da personalidade jurídica. Dissolução irregular à luz do entendimento jurisprudencial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Telma Rathsan. Os diferentes posicionamentos para aplicação do parágrafo único do artigo 173 do Código Tributáiro Nacional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Fabiano Ferreira. O redirecionamento do processo na execução fiscal: responsabilidade dos sócios de sociedade limitada em vista da inexistência da penhora de bens da empresa devedora. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Paula Luciana da Sivla Reis. Sonegação Fiscal na Responsabilidade Tributária do Cidadão Contribuinte. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Mozart Victor Ramos Silveira. A norma de decadência no Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Rosa Lara Moreira Costa. Contagem do prazo prescricional nos tributos sujeitos a lançamento por homologação após a edição da lei complementar n. 118/2005. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Claudio André Marinho Gramarin. Prescrição Intercorrente: uma análise da constitucionalidade do § 4o do artigo 40 da Lei n. 6.830/1980. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Jucilene de Fátima Cristo Faria Fuzari. Lançamento Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Zuleica Garcia de Araújo. O objeto da homologação do tributo lançado por homologação é o pagamento ou o procedimento?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Diego A. Catanio de Souza. A decadência tributária com enfoque no lançamento por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Marcelo Carlos Correa. A desconsideração da pessoa jurídica na responsabilidade tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Milton Yukio Kawakami. Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Jefferson Ramires Gonçalves da Silva. Imunidade Tributária e seus aspectos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Leydiane Gadelha MOreira Madoglio. Prescrição no Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Adriana Alves da Silva. Prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por mologoração. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Mayara Zaffari Jorge. Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Alexandre Contti. Prescrição do Crédito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Katia Fonseca Flore. Suspensão do Crédito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Klebio Candeia Soares. Lançamento por homologação: decadência e prescrição. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Sarah Maria Rodrigues do Carmo. Obrigação e Crédito Tributário: a decadência no direito tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Ana Flávia Yarid Geraldo. A Desconsideração da Pessoa Jurídica na Responsabilidade Tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Rodrigo Cavalcanti. A Desconsideração da Pessoa Jurídica na Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Ana Paula Alves. Prescrição em Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Sergio Paulo Rosa Guimaraes Filho. A Prescindibilidade de Notificação da Inscrição do Débito Fiscal em Dívida Ativa nos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Bianca Folly Jaccoud. Isenções Tributárias por Medida Provisória: Limites para sua concessão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Geórgia Pontes Leão. Responsabilidade Tributária: a prescrição intercorrente em relação ao sócio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Fernanda Eliza da Silva Oppa. Decadência e prescrição no lançamento por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Daniele Araújo Agner. Art. 135, III do Código Tributário Nacional na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Guisela Faust Locatelli. A verdade material no processo administrativo tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Grazielli dos Santos Alves Ribeiro. Sujeito passivo indireto da obrigação tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de LUCIANA COSTA FERREIRA FIGUEIREDO. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. ANÁLISE DO ARTIGO 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CLAUDIANE FERRAZ TEIXEIRA. INDAGAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DA PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS COM LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ENIO MEREGALLI JÚNIOR. Pescrição intercorrente no direito tributário brasileiro: uma abordagem à luz da teoria geral da prescrição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CARLOS CESAR COELHO. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PESSOAL DOS SÓCIOS-GERENTES E ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS PELOS DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de NARA ALBERNAZ PINHEIRO CERRI. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS: FATO GERADOR ANTECIPADO E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA E O VALOR REAL DA OPERAÇÃO FINAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de FARLEY COELHO MOUTINHO. DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA. EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO AUTORIZADO: UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA À FRUSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de DÉBORA LARA SOMAVILLA. A decadência e a prescrição nos tributos lançados por homologação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de LENISE SILVA NOVAES. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de GUILHERME DIECKMANN. A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM FACE DA SÚMULA N.º 106 DO STJ. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARINA SABINO COUTINHO. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ILSON HALÉU DA SILVA. RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL ADQUIRIDA PELO FUNDO DE COMERCIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ROBERTA ANDRADE CESTARI. A PRESCRIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELA FAZENDA NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de PAULA ELOISA DE ANDRADE ENNES. OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de TIAGO DANTAS PINHEIRO. A Interruoção da prescrição à luz do artigo 174, parágrafo único, I, do CTN. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARCELO TEIXEIRA DAITX. A PRESCRIÇÃO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL INDEVIDAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANA CAROLINA RAMOS GARCIA. A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 375 DO STJ ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de TATIANE EVELIN CARDOSO DE CASTRO. A Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANDRÉA CARDOZO DE FREITAS. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de PATRÍCIA DE LA ROCHA BICA. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO ? A Dissolução Irregular da Sociedade ou a Inatividade da Empresa como condições para execução contra o sócio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ERIVALDO ASSUNÇÃO SILVA. A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de NORMA DE JESUS BARBOSA. A prescrição e a decadência nos lançamentos por homologação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANDREI GUSTAVO FORTI QUESSADA. A Interpretação do artigo 174, Parágrafo Único, I, do Código Tributário Nacional, pelo STJ e pelo STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de RAUL FERRAZ GOMINHO LEAL JARDIM. DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DA PESSOA JURÍDICA EM RAZÃO DA SUBCAPITALIZAÇÃO DE SEU CAPITAL SOCIAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de BRUNO PORTELLA DOS SANTOS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de SHEILA DE LIMA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES E O REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de RAISSA FARIAS GIUSTI. O PROBLEMA DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E OS DIFERENTES ÂMBITOS DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de JU HYEON LEE. CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de FLÁVIA CARAMASCHI DÊGELO ZANETTI. DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE LIMITADA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de YANA MAIARA DE LIMA SALIB MAZZOLLA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANDREI AGUIAR. NULIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA PARA ALEGAR DIREITO DE COMPENSAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de DANIEL DEGGAU BASTOS. Da multa na responsabilidade tributária por sucessão empresarial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CARLOS ALBERTO BECKER. A PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA E A INÉRCIA DO CREDOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANA PAULA DE OLIVEIRA. SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), SIMPLES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CAROLINA SURLO GAMA DA SILVA. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E DECADÊNCIA. CRÍTICA AO POSICIONAMENTO DO STJ. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CARLOS ARRUDA FLORES. PRINCÍPIOS DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E DA PROPORCIONALIDADE SOB A ÓPTICA DA TRIBUTAÇÃO JUSTA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de JUNG WHA LIM. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A CONSEQUENTE RESPONSABILIZAÇÃO DOS RESPRESENTANTES LGEAIS DA SOCIEDADE DEVEDORA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de DÉBORA FREIRE STARLING SOARES. A responsabilização dos administradores de sociedades limitadas de acordo com o inciso III do artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANA MÁRCIA DE BRITO TROTTA. Reflexões sobre o Instituto da Decadência no Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de JACKSON REIS DA SILVEIRA. A EXTINÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL EM GERAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de THAÍS ANDRÉIA PEREIRA. A Decretação de Ofício da Prescrição Intercorrente do Crédito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARINA SILVEIRA DE MENEZES. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ISABELLE MACÊDO SOUZA E SILVA. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MATÉRIA DE PRECATÓRIOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DAS HIPÓTESES LIMITADORAS CONSTANTES DAS LEIS ESTADUAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA. EFEITOS JURÍDICOS DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de DIOGO RAFAEL OZÓRIO MORAES. O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de LEILA APARECIDA ROSA DA SILVA. A UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARIA CLARA ANASTASIA REBELO HORTA. A Caracterização da Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente à Época do Fato Gerador da Obrigação Tributária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de JULIANA ROCHA BRANDÃO MASCARENHAS. A CONFISSÃO DE DÉBITO COMO CONDIÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de AMANDA NETO SIMÕES. UM BREVE ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E DO PRAZO PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARINA RIBEIRO FLEURY. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS-GERENTES NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de GUSTAVO KILSON CRUZ DE ALMEIDA. REMISSÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de LUIS CLAUDIO DO VALE TROTTA. Considerações sobre o Instituto da Prescrição em Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANA PATRÍCIA DE SOUSA BARROS. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO: UMA ANÁLISE SOBRE A TESE DOS DEZ ANOS E O DIREITO DE REPETIR O INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de FABRICIO GRESSANA. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NAS SOCIEDADES LIMITADAS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PAUTADA NAS PRERROGATIVAS DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de VANDERLEI LUÍS SALDANHA. PRESCRIÇÃO E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO. TEORIA DA ACTIO NATA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

References: artigo 173
 artigo 40
 ARTIGO 135
DE LEGE FERENDA
 artigo 174
 artigo 174
 artigo 135