Source: http://moacirleon.blogspot.com/2011/08/
Timestamp: 2017-11-22 03:47:42+00:00

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Moacir Leão: 08_11
Somente O Ministro Resolve. Duvanier Eh Zero Por Cento!
Abro este artigo desculpando-me com os Analistas da Receita Federal, por deixar de cita-los no artigo anterior. E nao foi esquecimento, senao o fato de eu nao me sentir autorizado a falar em nome dos bravos colegas. Li o protesto num dos meus acessos ao Cabresto Sem No. Como quem volvera a poeira da terra, sintir-me-ia o mais ridiculo dos ridiculos, se tivesse o sentimento de superioridade a guiar meus passos. Sim, os Analistas fazem parte do valioso corpo funcional da Receita e possuem qualificaçao de primeira. Eh o que testemunhei na corregedoria. Eh a verdade. Feito o indispensavel reparo, tornemos ao tema deste artigo - que sao os maus augurios que o governo anuncia para o funcionalismo, a guisa de mais uma crise mundial.
O governo ja se vai preparando para negacear reajuste para todo mundo. Sabe que enfrentara resistencia, e por isso ja pos a mesa os embromadores da hora, para negociar. Negociar, que nada! Porca miséria! O simulacro de negociação deve ser rejeitado pelos Analistas e Auditores. Com veemência, digam não. Ou ajoelhem-se!
Apenas pensar em aceitar a farsa negocial já seria uma manifestação de baixa estima. Aceitar, aliás, não é o termo mais preciso, e sim conformar-se.
Recomendo um livro aos sindicalistas: "Você Pode Negociar Qualquer Coisa", de Herb Cohen, um best-seller mundial do grande negociador americano. Cohen mostra as melhores técnicas e truques de toda negociação, inclusives os mais pérfidos. Um deles consiste em fazer a proposta quando o tempo está em adiantada hora, quase acabando. Isso retira da contraparte a tranquilidade para avaliar.
Se bem me lembro, de todas as técnicas e habilidades de negociação, o autor elege uma delas como sendo não o produto da habilidade, mas da extorsão pura e simples, chamado "o modo soviético de negociar". Este modo, diz ele, não deixa à contraparte nenhuma alternativa, e de negociação só tem o nome. Para negociar é preciso saber discernir quando se está numa negociação de quando se está num simulacro dela.
Mas em que consiste o tal "modo soviético de negociar", afinal?
Consiste em fazer uma proposta absolutamente ridícula, destroçando por inteiro a expectativa da contraparte, que, se admite prosseguir, será destroçada ela própria. Se alguém espera vender aos "negociadores soviéticos" uma casa valendo 500 mil reais, após muito esperar receberá um disparate como proposta, algo em torno de 30 mil, por exemplo. A disparidade entre a expectativa e a proposta real é tamanha, que o acerto parece impossível. Se a contraparte ainda possui necessidades que lhe trazem ansiedade e aflição, o método soviético pode dar certo. Nunca é negociação do tipo ganha-ganha, mas sempre do tipo ganha-perde. A ética desses camaradas...ora, a ética, para que perder tempo?
Há também cenários de socar a mesa e ameaçar, como fez o histriônico Nikita Kruschev na ONU, batendo na mesa com um sapato na mão (que retirou não do pé, e sim de um envelope). Ai de quem cede e aceita negociar numa base dessas. Palavra de Herb Cohen, que ensina a órgãos como o Departamento de Estado dos EUA, FBI, CIA e ao Departamento de Justiça americano.
A proposta do governo não pode ser um desrespeito aos servidores da Receita, que vem contribuindo com esforço na alavancagem da arrecadação federal, demonstrado pelos recordes quase mensais e sucessivos. Colocar os sindicalistas a andar em circulos em torno da mesa do Duvanier - o embromador-mor - é, pois, o próprio "disparate soviético". Render-se a um estratagema desses significa ir minando a confiança das categorias nas lideranças.
Portanto, do meu ponto de vista, uma só saída é possível: apostar na força do movimento, buscar construi-lo como o maior e mais coeso da história da Receita Federal, e exigir do ministro que negocie de verdade. Ou assuma por inteiro a responsabilidade pelos prejuízos de uma possivel greve, que não evitou, quando poderia fazê-lo. Espera-se do secretario Barreto que se empenhe para agendar o encontro com o ministro, como aconteceu em tempos passados. Ja tivemos sucesso enfrentando conjunturas piores, lembrem-se. Contudo, se nem um so encontro com o ministro conseguimos, quanto mais ter sucesso na campanha salarial.
Os servidores da Receita esperam uma proposta. Cadê o interlocutor? Somente pode ser o ministro. Ou afundaremos na engambelaçao.
Para nao parecer atitude arrogante das lideranças, poder-se-ia evitar abandonar a mesa do Duvanier. Assim, para encenar o faz-de-conta, cada sindicato mandaria dois ou tres membros bons de papo para o sacrificio. Enquanto os principais lideres negociam de verdade. Ou bem isso ocorre, ou vem zero por cento para todo mundo.
Postado por Moacir Leão às 5:35:00 PM
Abre A Porta, Ministro, Que A Coisa Ta Ficando Preta!
Como carreira essencial à atividade do Estado, a quem compete fiscalizar e arrecadar tributos, os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil sabem que está em suas mãos o compromisso de zelar pela boa prática e preservação dessas funções, que dizem respeito às entranhas da máquina estatal.
O governo, contudo - e não apenas ele -, vem negligenciando o dever constitucional (e moral) de arrecadar em observância à capacidade contributiva das pessoas. Por conta dessa negligência, a arrecadação fácil acabou prevalecendo sobre o trabalho fiscal, de resultados menos rápidos, porém de eficácia certeira, quando se quer fazer justiça tributária. Assim, a sonegação e as evasões foram avançando com maior ousadia, e o trabalho fiscal veio perdendo foco e valor.
Tudo isso desaguou num dos maiores arrochos de salário já suportados pelos Auditores-Fiscais, a tal ponto que hoje já nem é tanto de se falar em recuperação das perdas quanto na criação de um novo patamar de remuneração, condizente com o marco histórico da carreira AFRFB. A tanto chegou o aviltamento, que algumas carreiras, historicamente situadas em níveis salariais inferiores ao dos Auditores-Fiscais, hoje não apenas se lhes igualam, mas os ultrapassam, numa distorção inadmissível, quando se aquilata as diferentes retribuições no serviço público pelo grau de especialização, atribuições e essencialidade.
O ministro da Fazenda pode resolver a questão, somente ele. Por favor, nada de Duvanier, o embromador-mor, et alii. Recursos para atender o pleito dos servidores da Receita há; as fontes de suporte estão indicadas, e não se tratam de coisas intangíveis, muito pelo contrário. Pode-se alcançá-las no imediato. Os AFRFB sabem onde buscá-las, para o bem, sobretudo, do interesse público - estando, entre elas, o combate persistente à sonegação e às fraudes tributárias. As objeções orçamentárias devidas a crise mundial não se sustentam, em face da precisa indicação das fontes.
O governo renegar o pedido dos Auditores-Fiscais, após ter sido comprovado, de forma insofismável, o aviltamento de seus salários, no absoluto e no relativo, significa apostar no desmantelamento do maior valor da Receita Federal, que é todo o seu corpo funcional.
Os AFRFB tem hoje um caminho a percorrer: exigirem que se ponha na mesa uma proposta meritória, demonstrando que os estudos apresentados como razão de reivindicar foram avaliados pelo governo. Chega de conversa de surdos.
Uma sugestão às lideranças sindicais: batam, batam insistentemente na porta do ministro da Fazenda, e ela terá de abrir-se. Não se percam andando por aí à cata de interlocutores sem poder de decidir, pois isso leva do nada ao lugar nenhum, lembrando o velho Keynes. Falem com o dono da casa, e a proposta terá de vir. A negociação haverá de prosseguir com base em acordos e confiança mútua. Contudo, como dito, nada de empenhar confiança em interlocutores postos a mesa para enrolar, simular que negociam, pois isso contitui coisa por demais manjada, e quem acredita nesse lero-lero vai direto dar com os burros na água.
Caros amigos: coube-me anteontem receber a imprensa, para falar sobre a esclerose lateral amiotrofica - conhecida como ELA. Goiania, a cidade joia, foi palco de um simposio, no ultimo sabado, sobre esta rarissima e grave doença. O encontro reuniu os maiores especialistas do Brasil, entre eles, o neurologista goiano que me assiste, Sebastiao Eurico, na foto.
Tive que exorcizar meus fantasmas para dar esta entrevista, posto que nao me tinha por preparado, coisa de emoçao - sei la! Os exorcistas chamam o diabo pelo nome, de outro modo nao sendo possivel expulsa-lo. Tambem eu, a meu modo, apreciaria muito expulsar a ELA de mim. Mas nao sei - e os cientistas tampouco - por que nome atende esse demonio. Apesar das estatisticas desanimadoras, confesso que decidi viver. E no entanto, quem sou eu para decidir viver! - se nao tenho poder para controlar um fio somente de meu cabelo. Urge explicar-me: por decidir viver, eu quero dizer pedir a Deus pela vida, se nao a longa vida, pelo menos a suficiente para ver os filhos criados. Como nas palavras do poeta: Nao permita Deus que eu morra, sem que eu volte para la!
Corpo imóvel não barra sagacidade de Moacir Leão
Por meio da retina, Moacir se comunica e alimenta o blog; neurologista Sebastião Eurico fala sobre a doença em simpósio (Foto: Adalberto Ruchelle
Com conjunto de shorts e camiseta vermelho e cheiro de quem acabou de sair de um banho, Moacir Leão, 51, me recebe no quarto onde passa quase 24 horas do dia. A respiração é feita por meio de aparelhos e, no estômago, uma sonda. Todos os movimentos musculares foram perdidos e restam-lhe somente audição e visão. As funções cerebrais, entretanto, permanecem intactas e a comunicação é feita por um computador que responde aos movimentos da retina. No rosto, um sorriso tímido e uma força que é transmitida pelo ar, mas nenhum sinal de tristeza ou depressão.
O antigo Corregedor-Geral da Receita Federal foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em 2007 e, a partir de então, sua rotina mudou completamente. Assim como Moacir, a doença atinge por ano uma em cada 100 mil pesssoas em todo o mundo.
Em setembro de 2006, Moacir Leão, com 46 anos na época, tentou abrir uma garrafa de vinho e estranhou a dificuldade de manusear o saca-rolha. A mão direita não tinha força suficiente e ele achou que fosse LER (Lesão do Esforço Repetitivo). Como a fraqueza aumentava apenas na mão direita, Moacir começou a procurar médicos acreditando estar com problemas na coluna e fez inclusive uma cirurgia, que nada adiantou. Rapidamente, os sintomas foram se intensificando e em poucos meses ele já não conseguia ficar em pé, sofrendo quedas frequentes.
A Esclerose Lateral Amiotrófica, conhecida como ELA, é uma doença neurológica que causa paralisia progressiva em praticamente todos os músculos esqueléticos, comprometendo a fala, deglutição e até mesmo, a respiração. Ela é fatal e os pacientes costumam viver de três a cinco anos após o surgimento dos sintomas. Não há, em geral, comprometimento da consciência e do raciocínio. Até então, as causas são desconhecidas e o tratamento apenas retarda a evolução da doença. Sabe-se apenas que a incidência é maior em pessoas acima de 50 anos.
De acordo com o neurologista Sebastião Eurico, os remédios têm um efeito modesto e apenas diminuem a velocidade da progressão da ELA. Com o diagnóstico, é preciso que o paciente tenha ainda acompanhamento de fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e nutricionistas. “O tratamento é realizado de acordo com protocolos internacionais. Há um tempo para cada coisa”, explica o médico
Devido à dificuldade em comunicação com o avanço da doença, Moacir usa um computador que responde aos comandos da retina. A tecnologia faz parte do sistema chamado Eye Response Technology e quem explica melhor é o próprio Moacir. “ Uma potente câmera emite um raios infravermelhos nas pupilas. É feito um rápido processo de calibragem de 30 segundos, e o computador está dominado. Não só para escrever, mas ainda para navegar nos menus do windows, fazendo tudo o que é possível fazer num computador: navegar na web, realizar transações bancarias, escrever e falar nos chats”, conta.
Ele explica que escrever com os olhos é mais rápido que digitar, não somente pela maior agilidade dos olhos, mas também porque o teclado virtual oferece opções para autocompletar palavras e mesmo frases. Ao contrário do que alguns pensam, não é necessário piscar para acionar o cursor. Após término da frase, um novo comando é acionado e o computador enfim, reproduz a fala.
A ferramenta possibilitou a Moacir não apenas se comunicar com familiares e médicos. Além de navegar na internet, ele também alimenta constantemente o seu próprio blog http://www.moacirleon.blogspot.com/ , no qual costuma tratar de política, filosofia e corrupção no Brasil. Em apenas dois meses, atingiu 22 mil acessos.
Casado com Ana Angélica Faleiro há 14 anos, Moacir é pai de dois garotos, Leandro Lamartine, 13, e Matheus Amadei de apenas quatro anos - nasceu quando o pai já sofria com a esclerose. Ana conta que os filhos passam grande parte do tempo ao lado de Moacir, conversam por horas e que o marido é um pai excelente. Ela diz que a situação não é fácil, mas que Moacir é muito independente. “ A doação é 100%, mas estarei com ele, é meu marido, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, por amor.”
“Cérebro é o centro da vida”
Moacir afirma que a pior fase da ELA é quando o paciente recebe o diagnóstico e descobre que em três ou quatro anos os músculos não atenderão mais os comandos do cérebro deixando a pessoa completamente imóvel, incapacitada até de respirar sozinha. “Essa é a fase da depressão, mas a vida não termina com a ELA. O cérebro está inteiramente preservado e ele é o centro a vida. Com a ajuda de um computador por exemplo consigo romper a barreira da comunicação. Quando me concentro em minhas atividades até me esqueço da doença. Pra quem se descobriu portador, deixo a esperança de que a vida não para por aí”, diz otimista.
para ver a integra desta materia, acesse: A Redaçao.
Postado por Moacir Leão às 2:41:00 AM
Ela Roubava, Ele Roubava, E Os Cumplices Diziam: Bandidos!
Antonini Luizzi era de morte. Tinha uma liderança magnetica sobre a fiscalizaçao da Receita em Joiania - a cidade joia! Ele e Kelly-Anne - a delegada de arrepiar - ja haviam amealhado uma fortuna. Um e outro ja estavam podres de ricos. E nao obstante, prosseguiam com o mesmo entusiasmo de quando afanaram o primeiro milhaozinho. Eis ai um desafio que exige o desapego de um monge! Saber a hora de parar. Eh dificil, dificilimo, abandonar a vida facil. Facil, que nada! Facil apenas para fazer rios de dinheiro, mas, em verdade, nao eh nada facil de se levar uma vida assim, de alto risco, estressante, em que a teoria das probabilidades funciona a favor da policia.
Antonini Luizzi orientava a fiscalizaçao sob seu comando a cometer excesso de exaçao, isto eh, a sentar a pua sobre a empresa Tacanacello, ja pensando em que ele mesmo,Kelly-Anne et caterva haveriam de derrubar a multa superior a 100 milhoes, ainda na via administrativa, na TRJ de Brasileia. E posto que Antonini era um habil contador, mas de escasso dominio do Direito e mesmo do vernaculo (num de seus manuscritos, la estava: Fulano eh um caxorro!), competia a Kelly-Anne suprir as faltas juridicas e vernaculares, anotando correçoes de proprio punho ao longo e toda peça de defesa da Tacanarrelo. Pois justamente isso seria o azar dela. Por esse passo em falso eh que teve inicio a desgraça da delegada. Ela havia ignorado o mandamento VI do Manual do Corrupto, expondo-se a uma pericia grafotecnica da PF.
Na agenda de kelly-Anne estava escrito: almoço com Otto Octavio, um empresario de Brasileia, que ficou bilionario fazendo rolo de toda sorte. Como fazia Antonini Luizzi, ela orientava a fiscalizaçao a, digamos, lançar tudo que visse pela frente. A formula da corrupçao eh autos milionarios ou bilionarios, com a mesma solidez de um castelo de cartas.
- Voce acha que a multa da pra derrubar em quanto...
- Na Receita, cai no minimo 80 por cento. O que sobra vai pra Justiça, e la voce tira mais uns nacos, sem falar que podemos arrastar ate o Supremo - respondeu Kelly-Anne ao sonegador Octavio.
- Teus honorarios ficam em quanto...
- Levando em conta que a multa eh milionaria, acertamos em 15 por cento.
- Muito alto, dra. Kelly. Da uma mega-sena de comissao.
- Mas nao eh so pra mim tudo isso, voce sabe!
- Mesmo assim! concluimos essa conversa noutra hora.
A conversa nao foi concluida, porquanto a corregedoria e a policia foram visitar Kelly-Anne um pouco antes. O templo da corrupçao foi profanado. Tampouco Antonini Luizzi levou os seus milhoes. Ambos foram expulsos da Receita para todo o sempre. E respondem a açoes penais e de improbidade em juizo. Alguns cumplices se safaram, pois quando viram que Antonini Luizzi e Kelly-Anne estavam num mato sem cachorro, passaram a trata-los como se apenas os dois fossem bandidos, isto e: de cumplices, viraram inimigos figadais. No submundo do crime impera o salve-se-quem-puder.
O destino faz das suas! Pois nao eh que a delegada de arrepiar andava, por essa epoca, elaborando na Esaffi uma cartilha destinada a ensinar crianças sobre a importancia do correto pagamento dos impostos! Cruz, Credo!
Um distinto cidadao enviou-me um texto interessante, a que deu o nome de Manual do Corrupto. Manual do Corrupto! Pouco falta para regulamentar este oficio. Todavia, permanece misterio se o autor eh do bem ou eh do mal. Se adquiriu a sapiencia enfrentando a corrupçao ou chafurdando nela. Por certamente antever que essa duvida viria a lume, nosso, sabe la!, valente ou pusilanime autor houve por bem esconder-se por detras do anonimato. O enigmatico doutor em corrupçao anuncia os dez mandamentos, como se fosse Moises descendo do Sinai, apos ser encurralado entre o mar e as tropas do farao. Moises abriu o Mar Vermelho para seguir no rumo da Terra Prometida, onde correm leite e mel. O manual pretende abrir o mar de lama para dar passagem aos medonhos, rumo a terra de ninguem, onde correm muita grana e impunidade. Com algumas modificaçoes de estilo, ei-lo, nu e cru:
I - Se voce nao ajuntou um milhao, ainda nao eh corrupto, e sim aprendiz de feiticeiro.
II - Se ja ajuntou o primeiro milhao, voce bem sabe quanto estresse teve para esta conquista. Voce ja pode pagar um bom advogado, se a coisa ficar preta, pois a profissao eh de alto risco. Avance com cuidado e nao desobedeça jamais aos mandamentos a seguir.
III - Nao ostente, que isso eh coisa de babaca e de deslumbrado. So serve para atrair a inveja de vizinhos e de colegas, que sao fonte de denuncia. O perigo mora ao lado. Se voce tem um velho Fiat Tipo, fique com ele. Os vizinhos e colegas ate podem acha-lo excentrico, mas jamais colocarao sua honestidade em duvida.
IV - Nao conte nada para sua mulher. Toda mulher eh uma ex-mulher em potencial, e muitos dos nossos ja cairam em desgraça por confiarem na solidez do matrimonio. Idem, ibidem, se voce eh uma corrupta casada: deixe o marido por fora. Em resumo, se o bicho pegar, os consortes agradecerao por nao os ter transformado em cumplices, e as crianças terao quem tome conta delas. Veja o caso de um falecido ex-prefeito de Sao Paulo que acabou na fossa, pedindo dinheiro emprestado para pagar pensao, que lhe custava os olhos da cara.
V - Voce tem que abolir o telefone para qualquer negocio. Jamais confie em quem esta no outro lado da linha. Quantos corruptos experientes foram parar no noticiario nacional, por terem marcado bobeira ao telefone. Nosso tempo exige cuidado em dobro. Qualquer um tem uma filmadora no bolso. Sinta-se, pois, sempre filmado e gravado. So os paranoicos sobrevivem em nossa profissao. Se o Arruda soubesse, jamais teria embolsado aquela bufunfa!
VI - Nao deixe rabiscos, anotaçoes, qualquer coisa que identifique sua caligrafia, nem em guardanapo de boteco. Se voce eh daqueles que so falam rabiscando num papel, tome a caneta por inimiga. Pois uma pericia grafotecnica da policia faz prova para qualquer juiz condena-lo. (NOTA DO BLOG: a proposito deste mandamento, veja o post Uma Delegada De Arrepiar.)
VII - Nao tenha vergonha de bancar o mala. Pareça conservador nos costumes, fale mal das minissaias e das redes de tv. O moralismo retrogrado vai espantar para bem longe de voce a menor suspeita de ser corrupto. E se precisar, no sufoco, voce podera chamar no inquerito ou em juizo varias testemunhas de santificaçao, que, mesmo nada sabendo dos fatos, dirao: eh uma pessoa boa, dedicada a familia, colega exemplar etc.
VIII - Somente receba propina em casa e a noite. Voce estara protegido pela Constituiçao. Qualquer outro lugar sujeita-o a ser preso em flagrante. Aceite somente uma pessoa para entregar-lhe a mala preta e receba-a longe da familia. Ponha algum som a todo volume, e nao se constranja em revistar o emissario, buscando gravador ou cameras. Nao se ha que falar em delicadeza e bons modos neste submundo. Mande o homem ficar de cuecas, se for preciso. Passe a chave na porta, para evitar uma subita entrada da esposa, que poderia dar azo a mal-entendido.
IX - Nao tenha medo de polemica. Escreva acusando qualquer um de suspeita de desonestidade, menos autoridades com poder sobre voce. Isso lhe dara uma imagem de probidade muito util, embora lhe acarrete alguns inimigos.
X - Saiba a hora de parar. Como dito, a profissao eh de alto risco. Um ditado popular adverte que a raposa tanto foi ao ninho, que um dia perdeu o focinho!
Postado por Moacir Leão às 2:44:00 AM
- Maos ao alto! Passa os notebooks, se nao eu queimo voces!
- Tudo bem, calma la, meu irmao! Pode levar.
Os Auditores-Fiscais Thomaz e Adalberto acharam-se, de repente, sob a mira de um 38 engatilhado, disposto a alimentar as estatisticas do crime na regiao metropolitana de Porto Alegre. Nao eh bela coisa de se ver um cano preto em prontidao para cuspir fogo e chumbo fervendo. Felizmente, o tempo desanuviou, e num minuto o assaltante foi-se embora com as maletas cobiçadas, sem gastar muniçao. Adalberto e Thomaz decidiram ir ao shopping tomar um cafezinho, para aliviarem-se do baita susto. Com as cabeças de novo no lugar, foram a policia contar o que lhes sucedera.
No dia seguinte, contaram a chefia da Receita Federal:
- Barbaridade! Tem mais bandido do que gente na rua. Eu bem que disse que essas maletas dao muita bandeira.
- Delegado, demos parte a policia. A ocorrencia ta aqui, oh!
- Sei, sei. To solidario com voces. Graças a Deus nada de pior aconteceu. Mas eu acho que vao ter que pagar os notebooks a Receita. Voces assinaram um termo de responsabilidade.
- Tudo bem, vao-se os aneis, e ficam os dedos!
- Ficamos foi com o corpo todo - brincou Thomaz.
Um tanto irresignados, os Auditores ja se preparavam para meter a mao no bolso e ressarcir a Receita.
- Eu to me sentindo assaltado de novo - desabafou Thomaz.
Entrementes, a corregedoria havia sido comunicada do assalto e abriu uma sindicancia para apurar o fato. Na delegacia da Receita, causou indignaçao:
- Esses caras nao tem mais o que fazer! Os colegas foram assaltados, tomaram prejuizo e ainda vao ter que responder a uma sindicancia. Era so o que faltava!
Contudo, a sindicancia nao tinha Thomaz e Adalberto como acusados, e sim como testemunhas do assalto. O resultado final foi o seguinte:
Eh certo que ninguem pode ser privado de seus bens, sem o devido processo legal, como impoe a Constituiçao. Ora, a remuneraçao eh um bem do servidor. Portanto, somente essa sindicancia, que eh processo legal, pode ou nao concluir pelo desconto em folha para indenizar a Receita. Proceder ao desconto em folha, com base apenas num termo de responsabilidade, carece de fundamento legal.
A conclusao dessa sindicancia eh que os Auditores nao cometeram nenhuma irregularidade. So lhes faltava atribuir-lhes culpa por terem sido assaltados. Se culpa houve, foi do Estado em deixar de prover a segurança publica, de modo que os Auditores nada devem ao Estado, pelo contrario, eh o Estado que lhes deve, como mau provedor da segurança dos cidadaos.
E assim, os homens do Fisco, graças a uma comissao sindicante, viram-se livres de ser assaltados outra vez ainda, quanto mais considerando que tudo se passou num tempo em que notebooks custavam uma nota preta.
Postado por Moacir Leão às 2:59:00 AM
Estranho, muito estranho o Tribunal de Justica do Rio de Janeiro, cuja omissao conduziu a juiza Patricia Acioli para o matadouro. Mais importante do que prender os executores da sentença de morte eh apurar a responsabilidade de quem a proferiu, pela via obliqua de Pilatos. Nao por outro motivo, a familia da juiza contratou o advogado Tecio Lins e Silva. De nada vale pegar mais dois pistoleiros, se o braço mais longo, que tornou possivel o crime, permanecer impune. A esse respeito, veja o post Morta ao Chegar.
Estive ontem conversando, pelo Facebook, com o jornalista Vitor Vieira, da Videversus de Porto alegre. Os magistrados que promoveram a recente passeata, em protesto contra o assassinato de Patricia Acioli, sabem que o buraco eh mais em cima, muito acima da altura dos criminosos. A reaçao ja começou, como se ve a seguir:
‎19/08/2011
Artigo de desembargador agita TJ do Rio. Fonte: Videversus
É de pororoca a maré no Tribunal de Justiça do Rio, com o recente artigo do desembargador Siro Darlan, publicado num jornal carioca, pedindo a renúncia do presidente do Tribunal, Manoel Alberto dos Santos, por ignorar as ameaças de morte contra a juíza Patrícia Acioli:
“Sua permanência no ambiente dá asco e ânsia de vômito”, escreveu. Ameaçado de processo, Darlan diz que “provará todas as acusações”.
Postado por Moacir Leão às 3:19:00 PM
Ai de ti!, juiz que cumpre a lei nas varas do crime.
O assassinato da juiza Patricia Acioli, fuzilada a queima-roupa quando chegava em casa, esgarçou ao limite o despreparo da Justiça brasileira para proteger seus juizes de primeiro grau que condenam quadrilhas perigosas. Somente para os que condenam, os demais prosseguem indo e vindo na santa paz.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio disse que a juiza caida em combate dispensou a segurança, o que eh o mesmo que injuriar a vitima. Seria ela irresponsavel contra si mesma e contra os familiares, ao extremo de oferecer-se em holocausto aos criminosos...
De duas, uma: ou o desembargador-presidente ou a familia da juiza faltou com a verdade. O credito vai pra familia. A que ponto chegamos, meu Deus! A familia enlutada viu-se na contingencia de contratar um advogado para comprovar que a juiza era corajosa, mas nao inconsequente e tampouco mentirosa. Irresponsaveis e inconsequentes foram os que lhe negaram o direito a segurança - que, talvez, lhe permitisse seguir vivendo - mesmo alertados das ameaças contra a magistrada. E agora querem tirar o corpo fora.
Que risco correria um desembargador, comparado a um juiz singular que manda para a cadeia um bando de facinoras...Nenhum risco, praticamente. Vai ver, achavam que a juiza assassinada exagerava no pedido, com base nas avaliaçoes de seus proprios riscos, tendentes a zero. Por isso, o TJ do Rio eh a cara do despreparo das instituiçoes brasileiras para combater o crime organizado. Decerto nao ignoravam que policial bandido eh muito mais perigoso que o proprio bandido. E mesmo assim, a mais alta corte da Justiça fluminense procedeu como Pilatos, abandonando a propria sorte um de seus mais valiosos membros.
O jornalista Diogo Mainardi saiu-se esta: Nas faculdades de jornalismo, deviam ensinar que todo politico eh vagabundo. As nuances de honestidade a gente ve depois! Nao esta longe da verdade. Longe da verdade estaria se afirmasse o oposto: todo politico eh honesto...
Nos casos de corrupçao milionaria que mandei investigar, em todos - sem exceçao - nao faltavam politicos para tentar desmoralizar as investigaçoes e malhar o corregedor. Estavam defendendo o caixa dois da campanha, abastecido pela corrupçao. Nao ha quadrilha especializada em fraudes contra o dinheiro publico que nao tenha politicos prontos para defende-la. Muito a proposito, a Associaçao dos Delegados da Policia Federal publicou uma nota, de leitura obrigatoria, em que o crime eh cotejado com seus parceiros politicos. Transcrita a seguir.
Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia.
Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.
A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra otrabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.
Postado por Moacir Leão às 2:53:00 AM
- Por Deus, eu juro! Nunca carreguei nada que nao fosse meu.
- Mas como explica o sumiço de 150 celulares motorola da sala ao lado...
- Eu nao sei, doutor. So sei que eu nao fui.
- E o estoque de 50 mil folhas de papel consumido em apenas dez dias...
- Uai! O povo tava copiando adoidado naquela semana. Achei ate que a maquina ia arriar!
O Ze 27 era um agente administrativo, que batia ponto no setimo andar do predio sede do Ministerio da Fazenda, em Brasilia. Sobre ele recaia a suspeita de ter afanado nada menos do que 150 celulares novos, na caixa, que a Receita Federal havia comprado para distribuir as chefias.
Mas um detalhe estava quebrando a cabeça dos investigadores. Como ele teria passado com a volumosa carga pela segurança, presente dia e noite na portaria central! A carga inteira sumiu em um mes. Se o ladrao tivesse roubado a prazo, mesmo assim teria que usar uma pequena mala, visto que teria que carregar cinco caixas por dia. E havia o enigma das 50 mil folhas de papel A4, que foram consumidas em pouco mais de uma semana! Por que diabos o xeroqueiro iria querer tanto papel!
A comissao investigadora chamou os seguranças:
- Conhecemos o seu Ze 27, e ele sempre sai pela portaria de maos abanando - disseram todos.
Nada havia contra o Ze, senao o primeiro impulso dos investigadores de considerar o homem um suspeito. A certa altura, um membro da comissao arguiu: Tamos fazendo papel de besta, e ainda escolhendo o mais humilde pra Cristo. Por que o ladrao nao poderia ser um Analista ou Auditor, me digam!
Ninguem disse nada! A constataçao havia calado fundo no trio investigador, que ja sentia pesar-lhe nos ombros o infarto do Ze na vespera, decerto provocado pela pressao das inquiriçoes. No domingo, o presidente da comissao entendeu ser humanitario visitar o Ze no hospital. Na segunda, foi surpreendido: o advogado pediu a juntada aos autos de um termo de constataçao, cujo titulo ja dizia tudo: abuso de poder levou a comissao a interrogar paciente no leito de morte. Mas o Ze, maçudo e forte, recuperou-se bem, e um mes depois ja estava a postos, tirando xerox para o andar inteiro. E tinha a defende-lo um advogado de morte!
A comissao ja se preparava para encerrar o inquerito por falta de autoria. Para um crime, no entanto, certo. Teria que assumir o desgate pelo malogro na investigaçao, fora ter que suportar os piadistas no aguardo. De subito, um vogal teve uma ideia: Colegas, muito mal comparando, mas se voces roubassem 150 motorolas na caixa, onde eh que iriam vender...
- Nao faço ideia - disse um.
- Nem eu - disse o presidente.
- Pois bem se ve que voces nao entendem de ladroagem! Aqui em Brasilia, so na feira do paraguai. Vamos la! Agora!
Chegando a feira, logo descobriram um vendedor que tinha um lote dos celulares:
- Voce ta vendendo coisa roubada da Receita. De quem voce comprou...
- Num me lembro, fregues!
- Esquecidinho, hein! A policia vai dizer que foi voce. Te prepara!
- Perai. Foi do homem da brasilia laranja, que vende caderno.
- Qual o nome dele...
Estava esclarecido o caso. Era mesmo o Ze 27 o autor da proeza. Depoimentos de alguns feirantes e copias de cheques demitiram o o homem. Descobriu-se tambem que fim levou aquela montanha de papel: caderno. Ele traçava linhas numa folha de papel e mandava a copiadora trabalhar. Depois, furava, colocava a espiral e ia abastecer a feira do rolo.
Ja fazia um mes que o diario oficial havia mandado o nosso recordista passear, quando o ex-presidente topou com ele, zanzando no Conjunto Nacional.
- Oi, Ze. Ja arrumou emprego...
- Trabalho por conta, doutor. Sou encanador.
- Bem, voce foi expulso, e o nosso jogo acabou. So queria saber uma coisa na vida: como eh que voce fez pra passar com 150 caixas de motorolas...
- O que eu ganho com isso...
- Que tal uma caixa de ferramentas agora mesmo...
- Posso escolher...
- Pode, Ze, pode.
- Olha aqui, doutor! Desci tudo pela corda, da janela dos fundos. Em noite sem lua.
A comissao tinha aventado essa hipotese, logo descartada por parecer fantasiosa. E, no entanto, era verdadeira. O Ze saiu feliz com a caixa de ferramentas, de serventia ao seu novo oficio.
Foi facil por na rua o vendedor de cadernos e celulares. Muito mais dificil seria dar o mesmo destino aos vendedores de legislaçao, que nao aceitariam caixas de ferramentas, mesmo depois do bilhete-azul. Por esse tempo, enquanto o xeroqueiro, ajudado pelo breu da noite, baixava telefones por uma corda, o dr. Lastforever e sua trupe baixavam atos normativos sob encomenda - e iam fazendo fortuna.
Eita! ladroagem de alto a baixo!
Postado por Moacir Leão às 3:08:00 AM
Com 75 dias, este blog atinge 20 mil acessos. Temos o que comemorar, os leitores e eu. Tim! Tim! De novo, aos carissimos leitores, de dentro e de fora da Receita, um muitissimo obrigado. Voces sao a fonte da energia que encontro para escrever todos os dias. E o que me deixa mais alegre eh saber que as historias contadas nestes posts sao de pronto traduzidas para o real. Pois, para o bom entendedor... Estamos prestando, assim, um pequeno desserviço a corrupçao e a sua guarda pretoriana. Quem trabalha do lado de fora da Receita Federal havera que ter - compreensivelmente - um empurraozinho extra. A proposito, dia desses vi que alguem pesquisava no Google: Quem eh o dr. Lastforever...Incrivel. So faltava o Google esclarecer essa!
FURTOU 150 CELULARES DA RECEITA E FUNDIU A CUCA DOS INVESTIGADORES
Como eh que um ladrao interna corporis consegue a proeza de furtar 150 caixas contendo celulares novinhos em folha, em pleno edificio sede da Receita! O mais impressionante: fez toda a obra sozinho. A comissao investigadora pegou o malandro. Mas quase suplicou a ele para contar-lhes, nem que fosse por fora dos autos, como havia ele retirado a enorme carga sem ser percebido. Nao que isso fosse necessario ao processo. Era uma curiosidade que roia as entranhas dos investigadores, que ja tinham olheiras de dormir mal, so pensando: Mas como ele conseguiu tal façanha! como! como!
No proximo post. Aguardem.
Postado por Moacir Leão às 1:58:00 AM
Caro leitor, nao avance alem deste paragrafo, se voce nao leu como tudo começou , salvo se tiver pendor por historias malcontadas, pela metade. Feito o alerta, passemos direto ao ponto em que o Auditor Mozart Lecharmant responde ao inquerito, instaurado para apurar o fechamento da repartiçao fora do horario. Fechamento da repartiçao fora do horario! - como se isso fosse tudo. Um puritano deve ter feito a portaria, que ja deixava a comissao de maos amarradas. Ora, eh sabido que ha enorme diferença entre fechar a repartiçao e ir espairecer, e fecha-la para para fazer as vezes de motel. Tendo sido corrigida, a portaria ficou assim: para apurar o fechamento da agencia no horario de trabalho, com a suposta finalidade de manter no recinto relaçoes sexuais com uma contribuinte(!). Pela madrugada! Ha na Receita sujeitos que nao perdem o vezo de chamar tudo de contribuinte! Nem a bela paraense lhes escapa!
O presidente da comissao de inquerito perguntou a Mozart:
- O senhor admite ter dispensado os funcionarios durante o expediente, visando a ter encontro intimo com a namorada...
- Admito.
- O senhor gostaria de acrescentar algo mais...
- O doutor teria algo pra acrescentar - indagou o presidente do trio disciplinar ao advogado de Mozart.
- Sim, meu preclaro presidente: apenas gostaria de deixar consignada a lisura de meu cliente, que nao cometeu nenhum ato desonesto. Os fatos estao ai e nao podem ser negados. Mas meu cliente, se falha teve, foi ter cedido aos apelos de um coraçao abrasado pela paixao, que nestas horas eh mau conselheiro. Suplico a douta comissao que nao arraste essa investigaçao, pois eh preferivel um fim horroroso a um horror sem fim.
O advogado tinha razao, pois nao havia o que investigar. Eram dezenas de testemunhas. E o proprio acusado ja admitira o fato. Para a comissao, restava apenas indicia-lo em peça escrita e aguardar a defesa, tambem por escrito. Apos isso, dar a sua opiniao num relatorio e encaminhar tudo para o julgador.
Neste ponto começaria todo o imbroglio juridico. A comissao chegou com a certeza de que a infraçao de Mozart era grave, gravissima. Mas onde estaria na lei o enquadramento para quem faz a Receita Federal de motel, em plena hora de atender ao publico! Nao ha crime sem lei anterior que o defina. Este comando da Constituiçao impoe-se a tudo. Ainda que seja uma simples advertencia ao funcionario, a suposta infraçao leve tera de ser prevista num dos incisos do artigo 116 do Estatuto. Se eh assim para aplicar uma mera advertencia, quanto mais para aplicar a pena extrema, que eh por o funcionario na rua da amargura.
A comissao descartou o artigo 116 e todos os seus incisos, por nao enquadrarem as condutas graves. A infringencia a quaisquer um dos incisos do artigo 116 implica uma simples advertencia, quando muito uma suspensao, se houver reincidencia. A suspensao ainda pode ser aplicada diretamente, se a infringencia for enquadrada em mais de um inciso desse artigo. Contudo, nenhum ato de demissao pode fundamentar-se no artigo 116, e a comissao estava convencida de que o caso era mesmo de expulsar Mozart da Receita.
O trio disciplinar somente achou um inciso no artigo 117, cuja incidencia implica a pena de demissao. Eh o de numero IX, que proibe ao funcionario:
valer-se cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da funçao publica.
Porem, o achado nao resistiria a um debate interno na propria comissao. Um de seus membros questionou:
- Mas que proveito pessoal teve o Mozart...
- A esposa do padeiro - respondeu o presidente.
- A lei nao se refere a pessoas como proveito pessoal. Tem que ser dinheiro, qualquer objeto de valor - mas nao gente.
E o segundo vogal, calado ate entao, pos uma pa de cal no enquadramento:
- E quem disse que ele se valeu do cargo pra conquista...Eu tambem sou Auditor, so que feio. Aposto que ela nao me daria bola. Nao foi pelo cargo, foi pelo charme.
- Ta bem - disse o presidente - o homem vai escapar. Com voces nesta comissao, ele nem precisaria de advogado!
- Perai colegas. Achei a corda pra ele se enforcar. Ta no inciso V do 132. Eh perfeito. Enquadra totalmente - disse o primeiro vogal.
Ora, o artigo 132, no inciso V, preve a demisao do funcionario, se ele cometer:
Incontinencia publica e conduta escandalosa na repartiçao.
Era, sem tirar nem por, o caso de Mozart. A comissao pos-se maos-a-obra e indiciou o desafortunado.
No dia seguinte, deram ciencia da indiciaçao ao advogado e seu cliente. Palido de espanto, Mozart percebeu que seria demitido. O advogado leu em seguida, sem piscar. Depois, disse a comissao:
Os senhores estao de brincadeira, so pode! Acusar o meu cliente de incontinencia! Nao, nao, senhores. O que ele fez foi justamente o contrario. Conteve-se a nao mais poder. Fechou a repartiçao, de modo a nao provocar escandalo, quando recebesse a namorada. Foi previdente e discreto. Quem provocou o escandalo, isso sim, foi o marido traido e seu causidico, que vieram pela rua principal, ajuntando gente desocupada e curiosos de todos os naipes. E quando aqui chegaram, deram o maior espetaculo, pedalando a porta, feito um bando de assaltantes. E enfiaram todo o povareu dentro da Receita, colocando a vida do casal em risco. Pois todos sabem que a patuleia raciocina com o figado! Eh mandatorio que a douta comissao retire esta acusaçao absurda. Meu cliente, se incidiu numa infraçao, foi apenas ter fechado a agencia na hora do expediente, foi deixar de observar as normas legais e regulamentares, coisa que o sujeita a uma mera advertencia. E tudo o mais eh coisa de esposo chifrado, dado a espetaculo!
A defesa oral tinha dado o xeque-mate juridico. A comissao deu-se por convencida e retirou a acusaçao grave. Mozart levou uma advertencia e foi removido para o interior de Sao Paulo, onde hoje eh delegado da Receita Federal.
O mais comovente fato, porem, foi o perdao do padeiro a esposa, a reconciliaçao, em vez do sangue derramado, exemplo para todos os que pertencem ao sexo forte. Segundo informado, a beleza do Para continua ajudando o marido, tendo ocorrido apenas uma modificaçao estrategica: houve por bem o esposo retira-la do caixa e coloca-la ao lado dele, a assar paes.
Postado por Moacir Leão às 3:42:00 PM

References: artigo 116
 artigo 116
 artigo 116
 artigo 116
 artigo 117
 artigo 132