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Umuarama, sábado
SÚMULA PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
GARCIA E COLOGNESE LTDA, torna público que requereu ao Instituto Ambiental
do Paraná – IAP ,a licença prévia, para loteamento a ser implantado no Lote de terras
n.º 16-B-REM-2,objeto de matricula Nº30837 , no município de UMUARAMA – PR.
GARCIA E COLOGNESE LTDA, torna público que recebeu do Instituto Ambiental
do Paraná – IAP ,licença prévia para loteamento a ser implantado no Lote de terras
DECRETO N° 087/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 27/2013.
O Prefeito Municipal de Cafezal do Sul – Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e, de conformidade com o estabelecido no item 7.1 do Edital
27/2013, de 15/05/2013,
Art. 1º - Fica prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 27/2013, homologado pelo Edital nº
30/2013, de 07/06/2013, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, no dia 08 de
junho de 2013, Edição nº 9795, destinado a contratação temporária de 01 (um)
cargo de Psicólogo(a), com carga horária de 40 horas semanais, 01 (um) cargo
de Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto
ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e 01 (um) cargo de
Psicólogo(a), com carga horária de 10 horas semanais, para atuar junto ao órgão
gestor e responder pela demanda que seria do CREAS.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, em 02
ASCÂNIO ANTONIO DE PAULA
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 028/2014
Processo Administrativo 142/2014
O Prefeito do Município de Altônia, Estado do Paraná, AMARILDO RIBEIRO
NOVATO, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso I do Art. 25 da
Lei nº. 8.666/93 RATIFICA a solicitação da Secretaria de Serviços Públicos para
Contratação de Empresa detentora de Exclusividade para fornecimento de peças para manutenção da Moto Niveladora 120 k, no valor de R$ 1.819,27 (um mil
oitocentos e Dezenove reais e vinte e sete centavos), com a empresa: PARANÁ
EQUIPAMENTOS S.A, Inscrita no CNPJ sob nº 76.527.951/0005-09, sito à AV.
BR – 277, KM 594 - CEP: 85.803-127, no Município de Cascavel, estado do
Os recursos para a contração dos Serviços acima citados são oriundos da Fonte:
07.003.267820009.2.039.3390.30 Material de Consumo.
Altônia, 10 de Julho de 2014.
PORTARIA Nº. 210/2014
EMENTA: Designa Servidor Público ADALBERTO LUIZ TORRES MARCATTO,
como auxiliar na Unidade Municipal de Cadastramento – UMC do INCRA, no
município de Altônia.
AMARILDO RIBEIRO NOVATO, Prefeito do Município de Altônia, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições e considerando o Convênio do Município de Altônia,
com o Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA,
Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal de Altônia, Sr. ADALBERTO LUIZ
TORRES MARCATTO, portador do RG. nº. 5.191.523.2/SSP/PR e CPF nº.
704.423.479-87, para exercer as funções como auxiliar na Unidade Municipal de
Cadastramento – UMC, para as atividades relacionadas ao INCRA, no Município
de Altônia.
Art. 2º. Os serviços prestados como auxiliar na UMC, são os seus vencimentos
normais como servidor efetivo e não serão remunerados à parte.
Paço Municipal Vereador Pedro de Paiva, aos 11 dias do mês de Julho de 2014.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/
REF. PREGÃO PRESENCIAL 029/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 - REGISTRO DE PREÇOS
Pelo presente instrumento particular, celebram entre si o MUNICÍPIO DE ALTÔNIA
- PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ n.º 81.478.059/0001-91, doravante
denominada CONTRATANTE, com sede administrativa na Rua Rui Barbosa,
815 - Centro, na cidade de Altônia, Estado do Paraná, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal o Exmo. SR. AMARILDO RIBEIRO NOVATO, portador do
RG n.º 4.199.060-0 SSP/PR e CPF nº 570.142.999-72 , residente na Rua Dom
Pedro, 164, na cidade de Altônia, Estado do Paraná, e na qualidade de CONTRATADA empresa: CIRURGICA PARANA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrito no CNPJ sob nº. 05.746.444/0001-94, neste ato representada
pelo Sr. Ediel de Moraes Pinheiro, portador do RG nº 3.755.180-5 e do CPF nº.
481.840.719-49, residente na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, resolve
firmar o presente 1º Termo Aditivo a ATA de registro de Preços 012/2014 para
entrega do objeto da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 029/2014,
mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
O 1º Termo Aditivo a ATA de Registro de Preços nº 012/2014 tem por objeto
Reajustar o valor do medicamento relacionado no Lote 02, Item 07, abaixo descrito para viabilizar seu fornecimento, de acordo com o disposto no Art. 65 § 1º
da Lei 8.666/1993.
CIMETIDINA 150 MG/ 1 ML E 2 MIL CADA AMPOLA
4.080,00 R$ 6.320,00
Em virtude do reajuste de preços acima descrito fica acrescido a ATA de Registro
de Preços 029/2014 um valor de R$ 2.240,00 (dois duzentos e quarenta reais).
Os recursos para pagamento decorrentes da aquisição do objeto da presente
licitação serão recursos oriundos da Fonte:
0600 - SECRETARIA DE SAÚDE
0602 - DIVISÃO DE SAÚDE
0624300103055000 - Manutenção dos Postos de saúde
DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.
Altônia-PR., 09 de junho de 2014.
PORTARIA Nº 201/2014.
Concede licença a servidora LILIAN CARLA MOURA.
AMARILDO RIBEIRO NOVATO - Prefeito do Município de Altônia, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições,
Conceder a servidora LILIAN CARLA MOURA, portadora da cédula de Identidade
RG-nº 6.764.574-0-PR, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, Classe-IV, Nível14, lotada na Secretaria de Saúde – Divisão de Saúde, 05 (cinco) dias de licença
para fins de acompanhar seu filho em tratamento de saúde, sem prejuízos em
seus vencimentos, no período de 07/07/2014 à 11/07/2014.
Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se.
Paço Municipal Vereador Pedro de Paiva, aos 08 dias do mês de Julho do ano
PORTARIA N.º 203/2014.
Concede licença Prêmio à servidora SIMONE PATRICIA QUINTANA DE AMORIM
CRIVELLARO.
Conceder a servidora SIMONE PATRICIA QUINTANA DE AMORIM CRIVELLARO,
portadora da Cédula de Identidade RG nº. 5.999.164-7-PR, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Classe I, Nível-08, lotada na Secretaria de Finanças,
30 (trinta) dias iniciais de Licença Prêmio Especial, sem prejuízos em seus
vencimentos, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 16/10/2006/2011,
de acordo com o Art. n.º 140 da Lei Municipal n.º 097/94 de 28/09/94, para ser
gozada no período de 07/07/2014 à 05/08/2014.
PORTARIA Nº 205/2014.
Concede Adicional de Insalubridade à servidora JAQUELINE GOMES AGUADO
Conceder a servidora JAQUELINE GOMES AGUADO VIEIRA, portadora da cédula de Identidade RG-nº 9.249.617-1-PR, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais – Classe-I, Nível-01, lotada na Secretaria de Educação, 10%
(dez por cento) a titulo de Adicional de Insalubridade, a contar de 01 de Julho
Paço Municipal Vereador Pedro de Paiva, aos 08 dias do mês de Julho ano de
PORTARIA Nº 209/2014.
Concede licença a senhora SONIA ALBERTO ZANIBONI.
Conceder a senhora SONIA ALBERTO ZANIBONI, portadora da cédula de Identidade RG-nº 4.419.460-0-PR, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Atividades Comunitárias, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, 15(quinze) dias de licença para fins de tratamento de saúde, sem prejuízos em seus
vencimentos, no período de 10/07 à 24/07/2014.
Paço Municipal Vereador Pedro de Paiva, aos 10 dias do mês de Julho do ano
PORTARIA N. º 202/2014.
Transfere de lotação o servidor MARCOS ANTONIO GAMBOA.
Transferir de lotação o servidor MARCOS ANTONIO GAMBOA, portador da Cédula de Identidade RG-nº 8.597.004-6-PR, ocupante do cargo de Eletricista, Classe-II, Nível-02, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para a Secretaria de
Agricultura, a partir de 01/06/2014.
PORTARIA Nº 204/2014.
Concede Adicional de Insalubridade à servidora FABIELLE RENATA FERRO.
Conceder a servidora FABIELLE RENATA FERRO, portadora da cédula de Identidade RG-nº 9.260.895-6-PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
– Classe-I, Nível-01, lotada na Secretaria de Educação, 10% (dez por cento) a
titulo de Adicional de Insalubridade, a contar de 01 de Julho de 2014.
PORTARIA Nº 206/2014.
Concede licença ao servidor VALDEIR DOMINGOS FANTE.
Conceder ao servidor VALDEIR DOMINGOS FANTE, portador da cédula de Identidade RG-nº 1.505.537-PR, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, Classe-II,
Nível-19, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, 15 (quinze) dias de
licença para fins de tratamento de saúde, sem prejuízos em seus vencimentos,
no período de 30/06 à 14/07/2014.
PORTARIA Nº 053/2014.
Nomeia MARCELO FELIX DA SILVA, dando outras providências.
MARCIO JULIANO MARCOLINO, Prefeito do Município de Brasilândia do Sul,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
I - Nomear MARCELO FELIX DA SILVA, portador da Cédula de Identidade Rg. n.º
10.360.599-7-SSP-PR., no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do
Departamento de Obras Públicas, símbolo CC2 a partir de, a partir de 01 de Julho
Registre-se, publique-se
PAÇO MUNICIPAL “Deputado Ulisses Guimarães”, aos 01 de julho de 2014.
Edson Oliveira – Estofados Eireli ME, torna público que irá requerer ao IAP, a
Autorização Florestal para corte de Vegetação Florestal em área urbana no Lote
B-2, da subd. do Lote B, este da subdivisão da unificação de lotes; Gleba 14Figueira do Núcleo Cruzeiro. Umuarama-PR.
DECRETO N° 111-A/2014, DE 04 DE JULHO DE 2014
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 35/2013.
O Prefeito Municipal em exercício de Cafezal do Sul – Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e, de conformidade com o estabelecido no item 7.1
do Edital 35/2013, de 16/07/2013,
Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 35/2013, homologado pelo Edital nº
39/2013, de 05.08.2013, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, no dia 06 de
agosto de 2013, destinado a contratação temporária para provimento de 02 (dois)
cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, em 04
DE RENOVAÇÃO CERTIFICADO
A Coopat – Cooperativa de Produtores Rurais de São Jorge do Patrocínio inscrita
no CNPJ 07.898.408/0001-71, torna publico requereu à ADAPAR a renovação do
Certificado de funcionamento de estabelecimento para comercio de
AGROTÓXICO e PRODUTOS VETERINARIOS.
Ementa: Revogar Ato Administrativo que concede Férias a Servidor Municipal e,
Preâmbulo: Eu, Alexandre Lucena, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais, especialmente com
embasamento na Lei Orgânica Municipal,
Resolvo:Art. 1º Por este ato revogar a Portaria nº 185/2014 de 17/6/2014 que concede
Férias ao Servidor Manoel Messias Marques – Secretário Municipal de Assistência Social – Cargo de Provimento em Comissão.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
Cumpra-se, publique-se, registre-se e arquive-se.
Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, aos 03 dias do mês
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094/2010 QUE, ENTRE SI
CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA - ESTADO DO
PARANÁ E A EMPRESA C. R. MARTINEZ & CIA LTDA PARA OS FINS QUE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA - ESTADO DO PARANÁ,
pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 25 de Julho, n.º 1814, no
Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o n.º
75.377.200/0001-67, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JEOVANI
BONADIMAN BLANCO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade Civil RG n.º 5043701399/SSP-RS e inscrito no CPF
sob nº. 544.326.000-63, residente e domiciliado na Alameda Santa Maria, n°. 33,
neste Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e C. R. MARTINEZ & CIA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Rodovia PR 580, Km 01, Parque Industrial 1º de Maio, em Umuarama, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.375.328/0001-43, neste ato representado por seu Representante Legal, Sr.
CLEBER RUIZ MARTINEZ, portador da cédula de identidade civil RG n.º 6.925.6961 SSP-PR e inscrito no CPF n.º 021.110.919-36, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm justo e acordado o presente Aditivo ao Contrato n.º
094/2010, referente à execução de 300 metros de pavimentação asfáltica, devidamente autorizado pela Carta Convite n.º 012/2010, que se regerá pela Lei n.º
8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores e demais legislações pertinentes,
e pelas Cláusulas e condições seguintes:
I - DO REGIME DE EXECUÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA - Através do presente Termo Aditivo, as partes resolvem
alterar a cláusula 9 (nona) do contrato original, que vem acrescer o prazo de
execução dos serviços, estendendo-se até 31 de Dezembro de 2013.
CLAUSULA SEGUNDA - As partes resolvem, além disso alterar a clausula 17
(décima sétima) do contrato original que vem acrescer o prazo de vigência,
estendendo-se até dia 31 de Dezembro de 2013.
II - DA RATIFICAÇÃO
CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais
cláusulas, e condições do contrato original, datado de 11 de Junho de 2010.
E por estarem assim justas e combinadas, assinam o presente em duas vias de
igual teor, na presença das testemunhas que também o subscrevem.
Cidade Gaúcha - PR, 27 de Dezembro de 2012.
CLEBER RUIZ MARTINEZ
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094/2010 QUE, ENTRE SI
75.377.200/0001-67, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALEXANDRE LUCENA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade civil RG n.º 5.192.076-7 SSP/PR, inscrito no CPF n.º 036.950.609-05,
residente e domiciliado no Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e C. R. MARTINEZ
& CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia PR 580,
Km 01, Parque Industrial 1º de Maio, em Umuarama, Estado do Paraná, inscrita
no CNPJ sob o n.º 04.375.328/0001-43, neste ato representado por seu Representante Legal, Sr. CLEBER RUIZ MARTINEZ, portador da cédula de identidade
civil RG n.º 6.925.696-1 SSP-PR e inscrito no CPF n.º 021.110.919-36, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO, têm justo e acordado o presente
Aditivo ao Contrato n.º 094/2010, referente à execução de 300 metros de pavimentação asfáltica, devidamente autorizado pela Carta Convite n.º 012/2010,
que se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores e demais
legislações pertinentes, e pelas Cláusulas e condições seguintes:
execução dos serviços, estendendo-se até 30 de Dezembro de 2014.
estendendo-se até dia 30 de Dezembro de 2014.
Cidade Gaúcha - PR, 27 de Dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 211/2014
Ementa: Homologa julgamento proferido por Pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Pregão Presencial nº 097/2014 – MUNICÍPIO DE GUAÍRA / PR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
Art. 1º - Homologar o julgamento proferido por Pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Pregão Presencial 097/2014, que tem como objeto registro de
preços para contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento
e plantio de grama, tipo Esmeralda e Batatais (Mato Grosso), em placas, a serem
plantadas conforme necessidade do Município de Guaíra, na sede, distritos e
comunidades rurais. Às Empresas:
GRAMEIRA E FLORICULTURA SANTA HELENA LTDA
LOTE 01: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais)
GRAMEIRA SANTO ANDRE LTDA
LOTE 02: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito
retroativo a 25 de Junho de 2014.
Guaíra (PR), 25 de Junho de 2014.
PORTARIA Nº 212/2014
Ementa: Homologa julgamento proferido por Pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Pregão Presencial nº 101/2014 – MUNICÍPIO DE GUAÍRA / PR.
Art. 1º - Homologar o julgamento proferido por Pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Pregão Presencial 101/2014, que tem como objeto registro de
preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços
diversos de hora máquina/caminhão (Esteira, Retroescavadeira, Caminhão
Caçamba, Caminhão Prancha, Escavadeira Hidráulica e Rolo compactador), os
quais serão empregados em trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de
Infra-Estrutura e demais Secretarias que necessitarem dos serviços, Município
de Guaíra-PR. Às Empresas:
JAMAR-CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
Qtde. Estimada
Descrição UN
V. Unt. Registrado
V. Total Registrado
2.500,00 Caminhão Prancha - transporte de máquinas pesadas, para
carga de 20.000 kg KM
1.500,00 Escavadeira Hidráulica modelo CAT 320 D ou similar
R$ 215,24 R$ 322.860,00
1.000,00 Rolo Compactador modelo CAT 533 D ou similar
R$ 187,06 R$ 187.060,00
M. P. EMPREENDIMENTOS LTDA.
1.500,00 Esteira modelo CAT D-06 ou similar
R$ 279.645,00
Retroescavadeira modelo Case 580 M 4x4 ou similar
R$ 142,57 R$ 71.285,00
80.000,00 Caminhão Caçamba trucado 12m3 KM
retroativo a 27 de Junho de 2014.
Guaíra (PR), 27 de Junho de 2014.
FABIAN PERSI VENDRUSCOLO / PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 185/2014
SÚMULA: Concede Licença Prêmio a Servidora.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais, com base no artigo 103, da Lei Complementar nº. 008/1994.
Art. 1º - Conceder, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, a servidora VANILDA
PATRICIO DE AMORIM ROQUE, portadora do CI/RG nº. 4.416.217-2 SSP/PR,
ocupante do cargo de provimento efetivo de TELEFONISTA, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, para fruir no período de 14/07/2014 à 13/
10/2014, sem prejuízo de seus vencimentos.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO
PARANÁ, aos 11 (onze) dias do mês de julho de 2014.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165/2014
Pregão Presencial Nº 094/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Detentor da Ata: ATIVA PRODUTOS ELETRICOS LTDA – ME,
Objeto da Ata: Registro de Preços para a aquisição futura de materiais (tubulação, isolamento da tubulação e outro), os quais serão utilizados para instalação
e manutenção de condicionadores de ar do tipo split, destinados a todas as
Secretarias desta Municipalidade
Prazo de Vigência: data de assinatura da ata e término em 23 de Junho de 2015.
Data de Assinatura: 24 de Junho de 2014.
Foro: Guaíra – Paraná
Guaíra, 24 de Junho de 2014.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 166/2014
Pregão Presencial Nº 084/2014
Detentor da Ata: NELSON PEREIRA DE SALES - EPP
Objeto da Ata: Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo, higiene e limpeza, os quais serão utilizados
na manutenção da limpeza diária dos Departamentos e Secretarias deste Município de Guaíra-PR
Prazo de Vigência: data de assinatura da ata e término em 22 de Junho 2015.
Data de Assinatura: 23 de Junho de 2014.
Guaíra, 23 de Junho de 2014.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 167/2014
Detentor da Ata: A.T.M. ALIMENTOS LTDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 168/2014
Detentor da Ata: S. TRZECIAK E CIA LTDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 174/2014
Detentor da Ata: LAJES PATAGONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Objeto da Ata: Registro de preços para aquisição de tubos em concreto a serem
aplicados em serviços e obras públicas deste município
Prazo de Vigência: data de assinatura da ata e término em 24 de Junho 2015.
Data de Assinatura: 25 de Junho de 2014.
Guaíra, 25 de Junho de 2014.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 175/2014
Pregão Presencial Nº 097/2014
Detentor da Ata: GRAMEIRA E FLORICULTURA SANTA HELENA LTDA
Objeto da Ata: Registro de preços para contratação de empresa especializada
no ramo para o fornecimento e plantio de grama, tipo Esmeralda e Batatais (Mato
Grosso), em placas, a serem plantadas conforme necessidade do Município de
Guaíra, na sede, distritos e comunidades rurais.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 176/2014
Detentor da Ata: GRAMEIRA SANTO ANDRE LTDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 188/2014
Pregão Presencial nº 101/2014
Detentora da Ata: JAMAR-CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Objeto da Ata: contratação de empresa especializada para execução de serviços
diversos de hora máquina/caminhão (Caminhão Prancha, Escavadeira Hidráulica e Rolo compactador), os quais serão empregados em trabalhos realizados
pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e demais Secretarias que necessitarem dos serviços, Município de Guaíra-PR.
Valor Total Máximo: R$ 519.795,00 (quinhentos e dezenove mil setecentos e
Prazo de Vigência: data de assinatura da ata e término em 26 de junho de 2015.
Data de Assinatura: 27 de junho de 2014.
Guaíra, 27 de junho de 2014.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 189/2014
Detentora da Ata: M. P. EMPREENDIMENTOS LTDA
Caçamba), os quais serão empregados em trabalhos realizados pela Secretaria
Municipal de Infra-Estrutura e demais Secretarias que necessitarem dos serviços, Município de Guaíra-PR.
Valor Total Máximo: R$ 610.130,00 seiscentos e dez mil cento e trinta reais).
Contratado(a): BIOLABORE COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DO PARANÁ
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de Assessoria Técnica e Extensão Rural (ATER), destinado a incrementar
a produção e a organização rural (associativismo ou cooperativismo) aos produtores rurais de leite do município de Guaíra-PR.
Prazo de Vigência: data de assinatura do contrato e término em 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 12 de junho de 2014.
Valor Total: R$ 23.430,36 (vinte e três mil quatrocentos e trinta reais e trinta e seis
Guaíra, 12 de junho de 2014.
Ementa: Homologa e adjudica julgamento proferido por Comissão Permanente
de Licitação sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 092/2014
– MUNICÍPIO DE GUAÍRA - PR.
Art. 1º - Homologar o julgamento proferido por Comissão Permanente de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Pregão Presencial nº 092/2014,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de Assessoria Técnica e Extensão Rural (ATER), destinado a
incrementar a produção e a organização rural (associativismo ou cooperativismo)
aos produtores rurais de leite do município de Guaíra-PR. À Empresa:
BIOLABORE COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO
PARANÁ, no valor total máximo de R$ 23.430,36 (vinte e três mil quatrocentos e
trinta reais e trinta e seis centavos).
retroativo à 12 de Junho de 2014.
Guaíra (PR), 12 de Junho de 2014.
Ementa: Homologa julgamento proferido por Pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Pregão Presencial nº 094/2014 – MUNICÍPIO DE GUAÍRA / PR.
Art. 1º - Homologar o julgamento proferido por Pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Pregão Presencial 094/2014, que tem como objeto Registro de
Preços para a aquisição futura de materiais (tubulação, isolamento da tubulação
e outro), os quais serão utilizados para instalação e manutenção de condicionadores de ar do tipo split, destinados a todas as Secretarias desta Municipalidade.
ATIVA PRODUTOS ELETRICOS LTDA – ME
Quantidade estimada Unid.
Valor estimado de contratação
R$ 36,21 R$ 12.673,50
R$ 36,21 R$ 10.863,00
R$ 36,21 R$ 5.431,50
R$ 36,21 R$ 9.052,50
R$ 36,21 R$ 7.242,00
R$ 28,80 R$ 8.640,00
R$ 46,80 R$ 14.040,00
R$ 64,80 R$ 19.440,00
R$ 36,00 R$ 5.400,00
R$ 14,40 R$ 1.440,00
retroativo a 24 de Junho de 2014.
Guaíra (PR), 24 de Junho de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Douradina, Estado do Paraná, a pedido do
Executivo municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada nos dias 14 e 15 de JULHO de 2014, ás 10:00h, no Plenário
da Câmara Municipal para discussão e votação das seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº. 063/2014 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N°. 064/2014 – “Dispõe sobre a Inclusão de metas e prioridades no anexo I da Lei n°. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias
– LDO e na Lei n°. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA”.
PROJETO DE LEI N°. 065/2014 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional
PROJETO DE LEI Nº 066/2014– “Dispõe sobre a Inclusão de metas e prioridades no anexo I da Lei n°. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias
PROJETO DE LEI Nº. 067/2014 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional
PROJETO DE LEI N°. 068/2014 – “Dispõe sobre a Inclusão de metas e prioridades no anexo I da Lei n°. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias
PROJETO DE LEI Nº. 069/2014 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional
PROJETO DE LEI N°. 070/2014 – “Dispõe sobre a Inclusão de metas e prioridades no anexo I da Lei n°. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias
PROJETO DE LEI N°. 071/2014 – “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio
financeiro, á CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO - CAREBS,
a título de Subvenção Social, e da outras providencias.
PROJETO DE LEI N°. 072/2014 – “Fixa, com amparo no artigo102, da Lei Orgânica Municipal, regras para uso de veículos e equipamentos da frota municipal
por proprietários rurais e urbanos”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2014 – “Dispõe sobre a criação do
cargo de Eletricista e dá outras providências”.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA, Estado do Paraná, aos Dez
dias do Mês de Julho do ano de Dois Mil e Quatorze (10/07/2014).
LEI Nº 049/2014
SÚMULA: “Declara de utilidade publica a associação de moradores do bairro
Santa Olga. E dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ,
Artigo 1º - Fica decretada de Utilidade Pública a Associação de Moradores do
Bairro Santa Olga, pessoa jurídica de direito privado, entidade sem fins lucrativo,
fundada em 19/10/2010, estabelecida no Bairro Santa Olga, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica sob o n° 12.940.159/0001-75. Encontra-se devidamente registrada, no Cartório de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídica e de protesto de Títulos de Cruzeiro do Oeste – Estado do Paraná,
sob o n° 309 L A 4 folhas 01/06.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2014.
PORTARIA Nº 596/2014
VALTER PEREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO
OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão Especial para a Organização e Coordenação
dos Festejos Alusivos ao “62º ANIVERSÁRIO DE CRUZEIRO DO OESTE”, que
realizar-se-á em agosto do corrente ano, composta das seguintes pessoas:
José Carlos Gigante André
RG nº. 202.951-1
Izamara Amado de Moura
RG nº.15.830.503-6
1º- Marcos Gonçalves Ribeiro
RG nº. 4.568.686-8
2º- Adriana Miasaki Farinazzo
RG nº. 4.886.063-0
1º- Rosária Barboza Lopes do Nascimento
RG nº. 1.469.384-0
2º- Maria Luzia Ramos
RG nº. 4.769.334-9
Maria de Lourdes Moretto
RG nº. 83.871-1
Benedito Antonio Alves Neto
RG nº. 3.662.202-4
INFRAESTUTURA :
Cledio Moretti Marques
RG nº. 3.630.159-7
RG nº. 7.362.801-6
RG nº. 9.442.629-4
Capitão Elisvaldo Balbino dos Santos
RG nº. 6.022.549-4
Pablo Gileno Guimarães
RG nº. 5.783.160-0
Márcio Luiz Bonadio
RG nº. 4.344.751-3
Hailton Joaquim de Oliveira
RG nº. 4.936.221-8
Audrey Haruko Nonose
RG nº. 5.927.546-1
Karina Genaro
RG nº. 9.317.633-2
RG nº. 4.697.700-9
Art. 2º- A Comissão ora constituída, reunir-se-á periodicamente com as lideranças para o planejamento dos preditos festejos.
Art. 3º - O trabalho realizado pela Comissão será sem ônus para o Município.
DO PARANÁ, AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2014.
Prefeito Municipal- Cruzeiro do Oeste-Pr.
DECRETO N.º 845/2014
SÚMULA: Declara fracassada licitação que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e Considerando o teor da ata de abertura do Processo de
Licitação n.º 404/2014-FMS, na modalidade Pregão Presencial SRP n.º 26/
2014-FMS;
Art. 1.º - Fica declarada FRACASSADA a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP N.º 26/2014-FMSPMI, que tem por objeto a formação de Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de suplementos alimentares
especiais, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2014 .
PORTARIA Nº 082, DE 11 DE JULHO DE 2014
Concede Licença Especial de 30 dias à servidora Orenides Aparecida Alves de
Paulo Armando da Silva Alves, Prefeito do Município de Mariluz, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 138,
§ 3º, da Lei nº 1.095/93, com alterações posteriores, e o contido no processo
protocolizado na Divisão de Recursos Humanos sob nº 172/2014,
Conceder à servidora Orenides Aparecida Alves de Oliveria, matrícula nº 1.163,
ocupante do cargo efetivo de Professora, nível B-13, Licença Especial de 30
(trinta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, com referência ao quinquênio
2008-2013, a partir do dia 14 de julho de 2014.
Edifício do Paço Municipal, em 11 de julho de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL
EDITAL Nº.009/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas nos artigos 106 e 107
e seus parágrafos, inclusos no Regimento Interno desta Câmara Municipal e em
atenção ao ofício nº. 102 e 107/2014, datados em 04 e 09/07/2014, CONVOCA
os senhores Vereadores deste Município a comparecerem na Câmara Municipal,
para participarem de 02 (duas) Sessões Extraordinárias, a realizar-se nos dias
14 e 18 de julho de 2014 às 19h30m, especialmente para apreciação e deliberação das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº. 024//2014, cria e nomeia o Centro de Educação Infantil "Pequeno Aprendiz".
Projeto de Lei nº. 025/2014, autoriza a abertura de crédito especial, fonte de
recursos e dotação orçamentária dando outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ, aos 11 de julho de
Wenderson Leite Barbosa
PORTARIA Nº. 007/2014.
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, para o
período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
O Senhor Wenderson Leite Barbosa – Presidente da Câmara Municipal de Perobal,
Estado do Paraná, no uso das suas legais atribuições e com base no Art. 51, da
Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Art. 1º. Designar os membros adiante relacionados para compor a Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Perobal, para período compreendido entre 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2014.
Art. 2º. A Comissão Permanente de Licitação será composta pelos seguinte
João Luiz Spancerski – CPF 901.069.469-00
Sirlene Maria Gobo Rodrigues – CPF 901.066.529-15
Alessandra Gobbo Maroto – CPF 884.735.629 – 68
Art. 3º. A Comissão Permanente de Licitação funcionará sob a presidência do
primeiro servidor acima relacionado, sendo secretariado pelo seguido, atuando
o terceiro como membro, cabendo a todos decidirem acerca dos atos do processo dos certames licitatórios de forma conjuta.
Art. 4º. Nos certames licitatórios levados a efeito pelas modalidades leilão e
pregão, atuará como leiloeiro e pregoeiro o servidor João Luiz Spancerski.
Art. 5º A comissão ora designada reunir-se-á sempre que necessário, na forma
da legislação vigente, e quando convocada pelo Presidente.
Art. 6º. Os serviços prestados pela Comissão são considerados de relevante
interesse público e sem ônus ao Legislativo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada
a Portaria 02/2014.
Edifício da Câmara Municipal de Perobal, Estado do Paraná aos 04 de julho de
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2014
A Divisão de Licitação e Compras do Município de Tapejara, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições, faz saber que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 058/2014, visando à aquisição de tachões
bidirecionais para sinalização de trânsito de diversas ruas do Município de
Tapejara, conforme descrição constante no Termo de Referência – Anexo III do
Edital. O certame deste Aviso realizar-se-á no dia 29 de julho de 2014, às 09h00min,
e será regido consoante a Lei Federal nº. 10.520/02, o Decreto Municipal nº. 001/
06, e tendo a aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, sem prejuízo das
demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informações na Sede Administrativa
da Prefeitura Municipal de Tapejara, junto a Divisão de Licitação e Compras.
Tapejara/PR, 11 de julho de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2014
no uso de suas atribuições, faz saber que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 057/2014, visando à contratação de empresa para
prestação de serviços de funilaria e tapeçaria de veículos do Departamento de
Educação do Município de Tapejara, conforme descrição constante no Termo de
Referência – Anexo III do Edital. O certame deste Aviso realizar-se-á no dia 28
de julho de 2014, às 09h00min, e será regido consoante a Lei Federal nº. 10.520/
02, o Decreto Municipal nº. 001/06, e tendo a aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores
informações na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapejara, junto
a Divisão de Licitação e Compras. Tapejara/PR, 11 de julho de 2014.
EDITAL N.º 028 DE 11 DE JULHO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 71, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO
por este Edital a convocação de candidatos, por ordem de classificação, para
emprego de Professor de Educação Infantil, conforme Edital de Teste Seletivo
n.º 001/2013 – E, abaixo identificados:
Antonieta Luiza Almeida Primo
Sandra Maria Gobo Del Gesso
Os candidatos acima convocados deverão comparecer a Divisão de Recursos
Humanos dessa Prefeitura, cito a Avenida Presidente Tancredo de Almeida
Neves n.º 442, entre os dias 14 a 18 de julho de 2014 (em dias úteis e em horário
de expediente), munido dos seguintes documentos (cópia e original):
Cartão de CPF/MF;
Uma foto 3x4 (de frente);
Carteira de trabalho e cartão do PIS/PASEP;
Título de eleitor, com comprovante que votou nas últimas eleições;
Atestado/Cartão de vacina dos filhos menores de 14 anos;
Comprovante de endereço residencial (conta de água, luz ou telefone);
Certificado/Diploma de escolaridade exigida para o cargo;
Certidão Cível Criminal Estadual e da União, comprovando que o candidato não está sendo processado e nem foi condenado;
Atestado médico julgado apto físico e mental para o exercício da função;
Declaração negativa de acumulação de cargo público de compatibilidade de horários, ou de condições da acumulação amparada pela Constituição
Federal, bem como da não percepção de benefício proveniente de Regime Próprio de Previdência Social ou do Regime geral de Previdência Social relativo a
emprego público (Art. 37, § 10 da constituição Federal); e
Comprovante do n.º da conta bancária _ Banco Bradesco.
NOÉ CALDEIRA BRANT
PREGÃO PRESENCIAL - N º 32/2014- PMTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 44/2014
EXTRATO DE CONTRATO N.º 49/2014
MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
CNPJ: 76.247.329/0001-13
HUGO BORTOLON DUARTE 00901410918
CNPJ: 13.423.851/0001-99
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTABIL PARA ASSESSORIA TÉCNICA CONSULTIVA JUNTO AO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO E
DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE, PARA
EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE CALCULOS FINANCEIROS E
ATUALIZAÇÕES MONETARIAS, ORIENTAÇÃO DE CALCULOS E PROCEDIMENTOS TRIBUTARIOS QUANTO AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, BEM COMO
NO TOCANTE A CALCULOS FINANCEIROS E CONTABILIDADE EM GERAL
VALOR GLOBAL TOTAL:
365(trezentos e sessenta e cinco) dias
FORO: COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE
Tuneiras do Oeste-Pr, em 11 de Julho de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL - N º 23/2013- PMTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36/2013
EXTRATO DE CONTRATO N.º 55/2013
MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE-PR
EDSON ROBERTO FURLAN & CIA LTDA
CNPJ: 85.095.859/0001-84
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR
SERVIÇOS MECANICOS PARA VEICULOS LEVES, UTILITARIOS, PESADOS,
SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS ELETRICOS EM VEICULOS DA
FROTA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
R$ 12.700,00 (Doze Mil e Setecentos Reais).
10/05/2013 A 10/05/2014
Tuneiras do Oeste, 10 de Maio de 2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2014-PMX
O MUNICIPIO DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar em sua sede, sita na Avenida
Alberto Byington, 505, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, para aquisição /
contratação/ prestação de serviços do abaixo discriminado:
OBJETO: Contratação de empresa(s) para aquisição de pares tênis de caminhada a serem distribuídos aos
funcionários do Fundo Municipal de Saúde, equipes Saúde da Família do município de Xambrê, especificações
e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
TIPO: Menor Preço Unitário por Item
DATA DA ABERTURA: 28/07/2014 – HORÁRIO: 09:00 HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar Federal nº123/2006 e o Decreto
Municipal nº 005/2006.
INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital e seus respectivos adendos e anexos, poderá ser examinado no
endereço acima indicado no horário comercial e poderá ser fornecido pessoalmente mediante apresentação
do recibo de depósito identificado no valor de R$10,00 (dez reais) na conta 27766-5, Agencia 645-9, Banco do
Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à ao Pregoeiro e Equipe
de Apoio no endereço mencionado ou pelo fone: 44- 36321557, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min
e das 13h30min às 17hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ, 11 de julho de 2014
EDEVALDO DELAI
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 031/2014
OBJETO: Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL.
RECURSOS: Tesouro Municipal
ABERTURA: Às9hrs: 45min. (nove horas e quarenta e cinco minutos) do dia 24/07/2014.
PREÇOS MÁXIMOS ADMITIDOS: Conforme Edital
Brasilândia do Sul - PR, 11 de julho de 2014.
Gislaine Sincoski
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos
Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos
seguintes recursos federais:
Data Recebimento Especificação
Órgão Repassador
IGD-PBF Min. do Des. Social e Combate à Fome
PAB FIXO Ministério da Saúde
13.857,67
Xambrê-Pr., 11 de julho de 2014
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 033/2014
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de café para as Secretarias e Departamentos
do Município de Brasilândia do Sul.
ABERTURA: Às9hrs: 45min. (nove horas e quarenta e cinco minutos) do dia 28/07/2014.
Brasilândia do Sul - PR, 11 de julho de 2013.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº32/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, A FIM DE ATENDER A
NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL NA
PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPULARES E DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO A CULTURA.
ABERTURA: Às9hrs: 45min. (nove horas e quarenta e cinco minutos) do dia 25/07/2014.
PORTARIA Nº. 121/2014
Súmula: Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Carlos Braga, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor Luiz Carlos Braga, brasileiro, casado, portador da Carteira
de Identidade RG nº 7.509.661-5 relativas ao período aquisitivo 06/02/2013 a 05/02/2014, por trinta dias,
devendo entrar em gozo da mesma a partir de 10/07/2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos dez dias do mês de julho do ano
PORTARIA Nº. 119/2014
Súmula: Concede férias regulamentares ao servidor Adriano Bazan, e dá outras providências.
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor Adriano Bazan, brasileiro, casado, Técnico em Informática,
portador da Carteira de Identidade RG nº 8.038.197-2, relativas ao período aquisitivo 10/07/2012 a 09/07/2013,
por trinta dias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos sete dias do mês de julho do ano
TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO Nº 1132014, DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 70/2014, Pregão Nº 55/2014
Que entre si fazem de um lado como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no C.G.C. - MF sob nº 75.587.204/0001-70, com sede na Avenida Presidente
Costa e Silva, nº 95 - Centro, Terra Roxa - Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal
SR. IVAN REIS DA SILVA, de outro lado KONRAD PARANA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ sob o no 10.546.678/0003.90, neste ato representado por EDSON DEZORDI, doravante
denominado CONTRATADA, tem justos e contratados as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O contratante através do Processo Licitatório nº 70/2014, na modalidade Pregão sob
o no 55/2014, realizou Ata de Registro de Preços nº1132014, cujo objeto è a AQUISIÇÃO DE 01 CAVALO
MECANICO DE NO MÍNIMO 330CV C/EQUIPAMENTO HIDRÁULICO INSTALADO (TOMADA DE FORÇA) CONTRATO DE REPASSE 785297/2013 PROCESSO 1005485-89/2013-MAPA.
CLÁUSULA SEGUNDA - O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 31/
12/2014 com base na Lei 8.666/93, Art. 57, II.
CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas e em vigor as demais Cláusulas e Condições do contrato.
Terra Roxa, 11/07/2014.
EDSON DEZORDI
REINALDO BATISTA QUEIROZ
TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO Nº 1142014, DO PROCESSO
SR. IVAN REIS DA SILVA, de outro lado TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S.A., devidamente
inscrita no CNPJ sob o no 89.422.042/0001.24, neste ato representado por AIRTON BOTTIN, doravante
o no 55/2014, realizou Ata de Registro de Preços/Contrato nº 1142014, cujo objeto è a AQUISIÇÃO DE 01 SEMI
REBOQUE BASCULANTE DE NO MÍNIMO 25 TONELADAS - CONTRATO DE REPASSE 785297/2013 PROCESSO 1005485-89/2013-MAPA.
AIRTON BOTTIN
TREINALDO BATISTA QUEIROZ
PREGÃO PRESENCIAL - N º 34/2014- PMTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2014
EXTRATO DE CONTRATO N.º 50/2014
MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE-PR CNPJ: 76.247.329/0001-13
EDSON ROBERTO FURLAN & CIA LTDA CNPJ: 85.095.859/0001-84
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE
BORRACHARIA EM VEICULOS DA FROTA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
R$ 23.116,00 (Vinte e Três Mil, Cento e Dezesseis Reais).
11/07/2014 a 11/07/2015
Tuneiras do Oeste, Pr em 11 de Julho de 2014.
PORTARIA Nº 144/2014
LUIZ ANTONIO KRAUSS, Prefeito do Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei, Resolve;
Art. 1º A pedido conforme requerimento datado em 11 de julho de 2014, a servidora a senhora, JANETE
MOREIRA DO NASCIMENTO ROSA, portadora do CPF nº 570.586.959-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, pelo regime Jurídico estatutário, conforme Lei nº 060/2010 de 27 de outubro de 2010, na forma como
dispõe o Art. 35, a partir de 11 de julho de 2014, por motivo de aposentadoria conforme carta de concessão e
beneficio nº 1574973492.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
Tuneiras do Oeste Pr, 11 de julho de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014-PMX
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de combustível (óleo diesel comum) para a recuperação da trafegabilidade de estradas rurais no Município de Xambrê, com recursos provenientes do Convênio
nº.574/2013, firmado entre o Estado do Paraná por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o Município de Xambrê, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I
DATA DA ABERTURA: 25/07/2014 – HORÁRIO: 09:00 HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Estadual nº15.608/2007, Lei Federal nº10520/02, Lei Federal nº 8666/93, Lei
Complementar Federal nº123/2006 e o Decreto Municipal nº 005/2006.
PORTARIA Nº. 122/2014
Súmula: Concede férias regulamentares a servidora Doralice Amore dos Santos, e dá outras providências.
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora Doralice Amore dos Santos, brasileira, casada, portadora
da Carteira de Identidade RG nº 8.164.543-4 relativas ao período aquisitivo 09/02/2013 a 08/02/2014 por trinta
dias, devendo entrar em gozo da mesma a partir de 01/07/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos a data de 01/07/2014.
Súmula: Interrompe licença Especial concedida a servidora ANGELA CRISTINA TOZATTI JACINTO, e dá
O Prefeito Municipal de Esperança Nova-PR, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. Interromper, a pedido a Licença especial concedida ao servidor Angela Cristina Tozatti Jacinto, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.792.592-9 - PR e CPF/MF nº 039.706.489-63, funcionária Pública desta municipalidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, devendo retornar em
sua função em 14 de julho de 2014, conforme protocolo 391/2014.
EDITAL Nº 11 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, no uso de suas atribuições legais, e na forma prevista no
Art. 37 da Constituição Federal, mediante as condições estipuladas no Edital nº 001/2014 e Edital nº 008/2014
e Edital nº 010/2014 que homologou o Resultado Oficial Final do Concurso, bem como as demais disposições
legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES CANDIDATOS APROVADO NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014:
AMANDA NAIARA G. BOLSANELLO
PSICÓLOGO - 40 HORAS
PSICÓLOGO - 20 HORAS
AGENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO
LUCIANA DE O. SOUZA FIGUEIREDO
LUZINETE RODRIGUES GONÇALVES
MARCOS VINICIUS DE C. GONÇALVES
CLAUDIA BELINI GIMENEZ
As pessoas acima relacionadas, ficam CONVOCADAS para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
data de publicação deste Edital, manifestar o interesse em assumir o cargo público,
conforme item 4.17 do Edital nº 001/2014, e no prazo de até 30 (trinta) dias, após a manifestação, deverão
comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova-PR, sito a Av.
Juvenal Silva Braga nº 181, munidos dos documentos abaixo relacionados, podendo ser cópias autenticadas
ou cópias acompanhadas dos originais para serem autenticadas por servidor autorizado, bem como para
realização da avaliação de sanidade física e mental, conforme prevê o Edital 001/2014, e artigo 9º, inciso VI
da Lei nº 438/2010, obedecendo a seguinte ordem:
Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF)
Comprovante de Regularidade das Obrigações Eleitorais (Certidão ou Comprovante de Votação da
última Eleição)
Carteira de Reservista, quando couber
Comprovante de Escolaridade e Habilitação Específica
Carteira do Registro no órgão de classe e Certidão de Regularidade
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais fornecida pelo Cartório da Comarca onde o Candidato
residiu e exerceu atividades profissionais nos últimos 05 (cinco) anos, com comprovante de residência.
Cópia da CTPS e do Cartão PIS/PASEP
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos, se houver
Certidão que comprove não possuir mais que 10 (dez) pontos na Carteira Nacional de Habilitação CNH, nos casos em que se exige CNH.
Esperança Nova/PR., 11 de julho de 2014.
DECRETO N° 004, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
Reeditado e Republicado por incorreção
O PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, ESTADO DO PARANÁ, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO
ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 824/2013 – LDO, O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 863/2013 E AINDA O ART.
4° DA LEI MUNICIPAL 862/2013 – LOA E DEMAIS LEGISLAÇÕES QUE LHE OUTORGAM DIREITO,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$-143.500,00 (Cento e quarenta e três mil e quinhentos reais), tendo em vista a
observar a sistemática de apropriação contábil estabelecida pela Portaria nº 447 de 13 de setembro de 2002,
da Secretaria do Tesouro Nacional, Portaria nº 219 de 29 de abril de 2004 – STN, de acordo com a seguinte
ordem classificatória:
SECR. MUN. DE OBRAS, V. E SERVIÇOS PÚBLICOS
154510011.1.002
CONST. REP. MELHORIA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS
FONTE 778 – CONST. DE MÓDULOS SANITÁRIOS
4288/3.3.90.39.00
278120017.2.030
MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ESPORTES
FONTE 814 – PROJETO SEGUNDO TEMPO
4293/3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL
TOTAL................................................................R$ 143.500,00
Art. 2º. Como recurso para cobertura do Crédito autorizado pelo Art. 1º, o Poder Executivo utilizar-se-á:
do Superávit Financeiro das fontes 778 e 814 e no valor de R$ 143.500,00 (Cento e quarenta e três
mil e quinhentos reais), saldo das disponibilidades financeiras líquidas.
TOTAL.................................................................R$ 143.500,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil
ALÍRIO JOSÉ MISTURA
PORTARIA Nº 143/2014
LUIZ ANTONIO KRAUSS, Prefeito do Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o disposto do artigo 057 da Lei nº 060 de 27 de Outubro de 2010,
CONCEDER em conformidade com o Artigo 057 da Lei nº 060/2010, 30 (trinta), dias de férias regulamentares, aos servidores (a) abaixo discriminados, ocupantes de cargos do quadro de servidores deste município.
HELENA RODRIGUES RUIZ
10/07/2014 À 08/08/2014
CLEUZA PEREIRA MAGALHÃES
07/07/2014 À 05/08/2014
ZELINDA NAPOLEÃO VIEIRA
TANIA MARA DA SILVA MENDES
SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO
01/07/2014 À 30/07/2014
HEGLEN CASSIA DA C. NICOLAU
CHEFE DA DIV.ENFERMAGEM APDA DO OESTE
14/07/204 À 22/08/2014
Tuneiras do Oeste - Pr, 11 de julho de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO N.° 63/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2014 PARTES: Pref. Municipal
de Cafezal do Sul e DIMENSÃO COMÉRCIO DE ART. MED. HOSPITALARES LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO - ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ): COMO SEGUE: (MACAS, CADEIRA ODONTOLÓGICA E AUTOCLAVES).
. FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Pregão Nº 21/2014 DOTAÇÄO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO COMPLETA VALOR
DEPARTAMENTO DE SAÚDE 05.02.103011500.2014.4490520800
26.645,00 495/7867
R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
- ASSINAM: AUGUSTO COGO - Prefeitura e DIMENSÃO COMÉRCIO DE ART. MED. HOSPITALARES LTDA.
Data: 26 de Junho de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO N.° 64/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2014 PARTES: Pref. Municipal
de Cafezal do Sul e ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS
MÉDICO - ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ): COMO SEGUE: (MACAS, CADEIRA
ODONTOLÓGICA E AUTOCLAVES).
R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais)
- ASSINAM: AUGUSTO COGO - Prefeitura e ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA. Data: 26 de Junho de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO N.° 65/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2014 PARTES: Pref. Municipal
de Cafezal do Sul e CIRURGICA MARINGÁ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
R$ 5.160,00(cinco mil cento e sessenta reais).
- ASSINAM: AUGUSTO COGO - Prefeitura e CIRURGICA MARINGÁ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Data: 26 de
DECRETO N° 034, DE 28 DE MARÇO DE 2014
ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 824/2013 - LDO, O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 863/2013 E AINDA O ART.
4° DA LEI MUNICIPAL 862/2013 - LOA E DEMAIS LEGISLAÇÕES QUE LHE OUTORGAM DIREITO,
Suplementar no valor de R$-28.000,00 (Vinte e oito mil reais), tendo em vista a observar a sistemática de
apropriação contábil estabelecida pela Portaria nº 447 de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro
Nacional, Portaria nº 219 de 29 de abril de 2004 - STN, de acordo com a seguinte ordem classificatória:
041220006.2.02
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
3250/3.3.90.14.00
288430000.0.004
DESP. C/ DEV. /REST. DE SALDOS DE CONVÊNIOS
3990/3.3.30.93.00
TOTAL................................................................R$ 28.000,00
Art. 2º. Como recurso para cobertura do Crédito autorizado pelo Art. 1º, o Poder Executivo utilizar-se-á da
redução parcial das seguintes dotações do orçamento do corrente exercício financeiro:
32/3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
288430000.0.001
457 - 3.2.90.21.00
JUROS S/ A DÍVIDA POR CONTRATO
TOTAL..............................................................R$ 28.000,00
Edifício da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA
PORTARIA Nº 133/2014
Designa a Senhora ANA PAULA FRAZILI DE GODÓI ROSSI como Representante Legal do Município de Nova
Olímpia junto ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na escola das
Pessoas com Deficiência Beneficiárias do benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e Considerando
os Termos da Portaria Normativa Interministerial n.º 18 de 24 de abril de 2007, dos Ministérios da Educação;
Desenvolvimento Social e de Combate à Fome; Saúde e Secretaria Especial dos Direitos Humanos,
CONSIDERANDO: o interesse da Administração Municipal na continuidade da participação do Município de
Nova Olímpia no Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na escola das
CONSIDERANDO: a necessidade de se designar um Representante Legal do Município junto ao Programa de
Beneficiárias do benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS,
Art. 1º Designar, a servidora ANA PAULA FRAZILI DE GODÓI ROSSI, ocupante do cargo em comissão de
Secretaria de Assistência Social como Representante Legal do Programa de Acompanhamento e Monitoramento
do Acesso e Permanência na escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do benefício de Prestação
Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, no âmbito do Município de Nova Olímpia, Estado do Paraná.
Art. 2º- As atribuições do Representante Legal do Município do Programa de Acompanhamento e Monitoramento
Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, são as definidas na Portaria Normativa Interministerial n.º 18
de 24 de abril de 2007
Paço Municipal Prefeito Edivaldo Rodrigues Pessanha, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2014.
LUIZ LÁZARO SORVOS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2014
Objeto: Aquisição de Licença de Uso do software abaixo indicado pelo prazo de 1 (um) ano: Contabilidade
Pública, Informações Automatizadas, Responsabilidade Fiscal, PL-LOA-Lei Orçamentária Anual, PPA-Planejamento Plurianual, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Gestão e Pessoal, Efetividade e Atos Legais, Sistema de Tesouraria, Licitação e Contratos, Controle Interno, Administração de Frotas, Patrimônio Público,
Transparência Brasil, Compras e Materiais e Administração de Receitas.
Despacho: “Determino e ratifico (artigo 26 da Lei 8.666/93) a inexigibilidade de licitação pública para contratação
da empresa Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços, com fundamento no artigo 25, Inciso I
da Lei 8.666/93”.
Paço Municipal Prefeito Edivaldo Rodrigues Pessanha, 10 de julho de 2014.
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS N.ºS 016 E 017/2013
· 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 016/2013
Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Contratada: ROSANGELA A. C. TURCI E CIA LTDA ME
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de fornecimento dos produtos constante no Contrato
de numero 016/2013, celebrado entre as partes em 05/03/2013, estabelecendo-se o prazo final do fornecimento
para o dia 31/12/2014.
Data da Assinatura: 27 de junho de 2014.
Fundamentação: Pregão Presencial Nº 003/2013.
· 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017/2013
Contratada: ROSANGELA A. S. CAMARGO - ME
de numero 017/2013, celebrado entre as partes em 05/03/2013, estabelecendo-se o prazo final do fornecimento
Paço Municipal Prefeito Edivaldo Rodrigues Pessanha, ao 11 dia do mês de julho de 2014.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 028/2013
" 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 028/2013
Contratada: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA
Objeto: Fica prorrogado em mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência constante na Claúsula Vigésima
Terceira do Contrato celebrado entre as partes em 18/03/2013, estabelecendo-se o prazo final para o dia 22/
Fundamentação: Tomada de Preço Nº 002/2013.
Nova Olímpia, 11 de julho de 2014.
ACOLHO o Parecer da Comissão de Licitação e do Assessor Jurídico referente à dispensa Por Limite da
Licitação n.º 48/2014 para contratação de empresa para aquisição de Auxilio Funeral para atender as necessidades de pessoas carentes com encaminhamento da Secretaria de Assistência Social de Alto Piquiri, tal
aquisição se justifica em função das pessoas carentes e sem condições de adquirir as urnas e acompanhamentos.
HOMOLOGO a presente decisão de dispensa para contratação da empresa R. M. DA SILVA VELOSO FUNERÁRIA, na assessoria em perícia técnica, determinando sua publicação na Imprensa Oficial como forma de
eficácia dos atos, em conformidade com o estabelecido no Artigo 26 da Lei n.º 8.666/93 bem como todas as
providências necessárias ao bom e fiel cumprimento da Lei.
Alto Piquiri - Pr;04 de Julho de 2014.
LUIZ CARLOS BORGES CARDOSO
Licitação n.º 49/2014 para contratação de empresa para aquisição de Camisetas para Campanha Agosto Azul
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Alto Piquiri.
HOMOLOGO a presente decisão de dispensa para contratação da empresa TATIANE FERNANDES PEREIRA
06349671937, na assessoria em perícia técnica, determinando sua publicação na Imprensa Oficial como
forma de eficácia dos atos, em conformidade com o estabelecido no Artigo 26 da Lei n.º 8.666/93 bem como
todas as providências necessárias ao bom e fiel cumprimento da Lei.
Alto Piquiri - Pr;10 de Julho de 2014.
Licitação n.º 50/2014 para contratação de empresa para aquisição de Sêmen para Inseminação Artificial.
HOMOLOGO a presente decisão de dispensa para contratação da empresa C.R.I.GENÉTICA BRASIL LTDA,
na assessoria em perícia técnica, determinando sua publicação na Imprensa Oficial como forma de eficácia
dos atos, em conformidade com o estabelecido no Artigo 26 da Lei n.º 8.666/93 bem como todas as providências necessárias ao bom e fiel cumprimento da Lei.
Alto Piquiri - Pr;11 de Julho de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SCANNER
CONTRATO N.º 127/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI - PR
CONTRATADA: L.B LINO - INFORMATICA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Para contratação de empresa para aquisição de Scanner de
mesa para atender as necessidades da Secretaria de Administração de Alto Piquiri, tal aquisição se justifica
em função de manter o funcionamento do Posto de Identificação neste Município e por conseqüência e
confecção de carteiras de Identidade da municipalidade.
DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência no inicio da assinatura deste instrumento estendendo-se até
dia 24 de Junho de 2015.
DO VALOR CONTRATUAL: O valor global para fornecimento do objeto é de R$ 899,00(oitocentos e noventa e
nove reais), daqui por diante denominado Valor Contratual.
Alto Piquiri - Pr, em 24 de Junho de 2014.
LEANDRO BATISTA LINO
\LEANDRO
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PNEU PARA PÁ CARREGADEIRA
CONTRATO N.º 130/2014
CONTRATADA:WIN PROJECTS & CONSTRUÇÕES LTDA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a para contratação de empresa para aquisição de Pneus 17.5,
16 lonas e câmara de ar 17.5x 25 para atender as necessidades da Secretaria de Obras de Alto Piquiri, tal
aquisição se justifica em função de manter o funcionamento da Pá Carregadeira deste Município.
dia 25 de Junho de 2015.
DO VALOR CONTRATUAL: O valor global para fornecimento do objeto é de R$ 7.000,00(sete mil e nove reais),
daqui por diante denominado Valor Contratual.
Alto Piquiri - Pr, em 25 de Junho de 2014.
ORLANDO BOLANHO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BANCO PARA PÁ CARREGADEIRA
CONTRATO N.º 133/2014
CONTRATADA:UMUCAMPO COM.DE PEÇAS PARA TRATORES E VEÍCULOS ROD.LTDA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a para contratação de empresa para aquisição de Banco
Completo da Pá Carregadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes
Urbanos de Alto Piquiri, tal aquisição se justifica em função do Banco da mesma estar sem condição de uso.
dia 02 de Julho de 2015.
DO VALOR CONTRATUAL: O valor global para fornecimento do objeto é de R$ 1.690,00 (hum mil seiscentos
e noventa reais), daqui por diante denominado Valor Contratual.
Alto Piquiri - Pr, em 02 de Julho de 2014.
VALDIR MARTINI
CONTRATO N.º 134/2014
CONTRATADA:HIDROBOMBAS BRASIL LTDA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a para contratação de empresa para aquisição de Material para
perfuração de poços na região do Arenito para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes Urbanos de Alto Piquiri, tal aquisição se justifica em função da perfuração dos mesmos.
dia 04 de Julho de 2015.
DO VALOR CONTRATUAL: O valor global para fornecimento do objeto é de R$ 7.990,00 (Seta mil novecentos
Alto Piquiri - Pr, em 04 de Julho de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO DE AUXILIO FUNERAL
CONTRATO N.º 135/2014
CONTRATADA: R.M.DA SILVA VELOSO FUNERÁRIA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a para contratação de empresa para aquisição de Auxilio Funeral
para atender as necessidades de pessoas carentes com encaminhamento da Secretaria de Assistência
Social de Alto Piquiri, tal aquisição se justifica em função das pessoas carentes e sem condições de adquirir
as urnas e acompanhamentos
DO VALOR CONTRATUAL: O valor global para fornecimento do objeto é de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos
reais), daqui por diante denominado Valor Contratual.
ROSA MARIA DA SILVA VELOSO
CONTRATO N.º 147/2014
CONTRATADA: TATIANE FERNANDES PEREIRA 06349671937.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a para contratação de empresa para aquisição de Camisetas para
Campanha Agosto Azul para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Alto Piquiri.
dia 10 de Julho de 2015.
DO VALOR CONTRATUAL: O valor global para fornecimento do objeto é de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos
Alto Piquiri - Pr, em 10 de Julho de 2014.
TATIANE FERNANDES PEREIRA
CONTRATO N.º 148/2014
CONTRATADA: C.R.I.GENÉTICA BRASILLTDA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a para contratação de empresa para aquisição de Sêmen.
dia 11 de Julho de 2015.
DO VALOR CONTRATUAL: O valor global para fornecimento do objeto é de R$ 4.970,00 (Quatro mil novecentos
e setenta reais), daqui por diante denominado Valor Contratual.
Alto Piquiri - Pr, em 11 de Julho de 2014.
CELSOTRAMONTINI FILHO
Representante legar
DECRETO Nº 988/2014
SÚMULA: Aprova Laudos de Insalubridade e Periculosidade – LTIP.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e com base
nos dispositivos legais.
Art. 1º - Fica aprovado os LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LTIP, para regulamentação
da concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos servidores do Município de Alto Paraíso.
Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 040/2006.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 11 (onze) dias do mês
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO
PORTARIA Nº. 211/2014, de 07 de julho de 2014.
CONCEDE licença Maternidade e dá outras providências
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
Art. 1 - Conceder nos termos do Art. 81, da Lei Municipal n°. 410/93, e art. 7º, XVIII, da Constituição Federativa
do Brasil, LICENÇA MATERNIDADE, com duração de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 25 de junho
de 2014, conforme atestado médico específico emitido em favor da Sra. Jessica Venturini Martins, portadora
do RG nº. 10.312.635-5SSP/PR., ocupante de cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem, classe
VI, constante do quadro próprio desta Prefeitura Municipal, lotada na: 07. 0703- 2.138 – Manutenção e Atividades de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar, a qual terá seus vencimentos enquanto durar
a presente licença, por conta do SERVIPREV – Fundo de Previdência do Município de São Jorge do Patrocínio,
conforme previsão no Art. 88 da Lei Municipal nº. 1005/2005.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
DECRETO Nº 228/2014
Ementa: dispõe sobre o cancelamento de empenhos de Restos a Pagar do Exercício de 2013 e anteriores, e
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
Art. 1º Fica cancelado o saldo remanescente dos empenhos abaixo relacionados devido aos vencimentos da
vigência dos contratos.
Empenho Nº Emissão
M.P. EMPREENDIMENTOS LTDA.
10.143.90
11335/2013
JAMAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
2.117.36
9081/2013
5395/2013
5396/2013
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 03 de julho de 2014.
Decreto n.º 116/2014
EMENTA: Determina a revogação do processo licitatório Tomada de Preço n.º 005/2014 que tem por objeto a
Contratação de uma empresa habilitada para Reconstrução de Pontes, aterros e Passagens, sobre córregos
e rios na zona rural do Município de Cidade Gaúcha – PR, da outras providências.
PREAMBULO: Eu, ALEXANDRE LUCENA, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha – Pr, no uso de minhas
atribuições legais, observando o contido na Lei Orgânica do Município e, Lei Federal n.º 8.666/93.
CONSIDERANDO as normas contidas na Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n.º 8.883/94, que
disciplinam sobre as Licitações e Contratos da Administração Pública,
CONSIDERANDO interesse publico, em refazer o Edital nos moldes exigidos pelo Ministério da Integração
Art. 1º - Pelo presente ato, fica revogado a licitação referente ao Edital do Processo Licitatório n.º 065, Tomada
de Preço n.º 005/2014, que tem como intento a Contratação de uma empresa habilitada para Reconstrução de
Pontes, aterros e Passagens, sobre córregos e rios na zona rural do Município de Cidade Gaúcha – PR,
danificados por desastres naturais, conforme Termo de Compromisso n. º 59050.000338/2013-41, partícipes
Ministério da Integração Nacional e Município de Cidade Gaúcha - PR.
Publique-se, registre-se, arquive-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Pr, aos 11 dias do mês de Julho de 2014.
EDITAL Nº 264/2014
SÚMULA: Exclui a Candidata Aprovada Em Processo Seletivo Simplificado de que se trata o Edital nº 168/
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI a
candidata abaixo relacionada da lista dos aprovados, referente ao Edital nº 168/2014 de 05/05/2014, e Edital
de Convocação de nº 229/2014 do dia 10/06/2014, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado do dia 11/06/2014,
por motivo de não comparecimento dentro do prazo estabelecido, conforme item 11.0 à 12.5, conforme Edital
n°168/2014.
CARGO: MOTORISTA CNH "D"
ELISABETE SILVA 2165741 1°
Cruzeiro do Oeste, 11(onze) dias do mês de julho de 2014.
EDITAL Nº. 265/2014
SÚMULA: Convoca o Candidato Aprovado em Processo Seletivo Simplificado de que se trata o Edital nº. 168/
2014, para assumir suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital nº. 168/2014,
publicado em 06/05/2014, homologado o resultado final dos aprovados no referido Processo Seletivo, através
do Edital nº. 215/2014 do dia 29/05/2014, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado do dia 31/05/2014, para no
prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar documentações para
contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 168/2014, itens 11. à 12.5.
99046660 10°
Os candidatos aprovados e convocados deverão apresentar os seguintes documentos para admissão e
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e registro no Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- duas fotos 3X4 recente, tirada de frente;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia;
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração, com firma reconhecida, de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum;
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados.
Cruzeiro do Oeste - PR, aos 11(onze) dias do mês de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATRONICIO
Dispensa por Justificativa Nº 23/2014
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 107/2014, dando
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, PR, no uso de suas atribuições legais;
§ 1º. Fica homologado o
julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 035/
2014 de 24 de janeiro de 2014, sobre o Processo de Licitação nº 23/2014, que tem por objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL EM ALVENARIA - DENOMINADO CASA DAS IRMÃS, MEDINDO 112,50 m² (CENTO E DOZE, VIRUGULA
CINQUENTA CENTIMETROS QUADRADOS), LOCALIZADO A RUA ANTONIO BONATO, Nº. 63, NESTA CIDADE DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO PARANÁ..
§ 2º. Fica adjudicado o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo relacionada, tudo conforme o
constante no Mapa Comparativo de Preços (na Deliberação), que fica fazendo parte indissolúvel deste Decreto.
MITRA DIOCÊSANA DE UMUARAMA
§ 3º. Pelo presente, ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da decisão estabelecida
§ 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Jorge do Patrocínio-PR, 11/07/14
Dispensa por Limite Nº 24/2014
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 108/2014, dando
2014 de 24 de janeiro de 2014, sobre o Processo de Licitação nº 24/2014, que tem por objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL EM ALVENARIA - DENOMINADO SALÃO INSTRIAL, MEDINDO 199,34 m² (CENTO E NOVENTA E
NOVE METROS E TRINTA E QUATRO CENTIMETROS QUADRADOS), LOCALIZADO A RUA GENARINO DE
OLIVEIRA Nº. 67, NESTA CIDADE DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE
INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE ATUA NO SEGMENTO DE FABRICAÇÃO DE EXTESORES E
ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS..
FELIPE ANTONIO MENDES
EDITAL Nº. 267/2014
DIONATHAN APARECIDO GONÇALVES
128614990
Cruzeiro do Oeste - PR, aos 11 (onze) dias do mês de julho de 2014.
Licitação n.º 43/2014 Para contratação de empresa para aquisição de Scanner de mesa para atender as
necessidades da Secretaria de Administração de Alto Piquiri, tal aquisição se justifica em função de manter
o funcionamento do Posto de Identificação neste Município e por conseqüência e confecção de carteiras de
Identidade da municipalidade.
HOMOLOGO a presente decisão de dispensa para contratação da empresa L.B.LINO INFORMÁTICA, na assessoria em perícia técnica, determinando sua publicação na Imprensa Oficial como forma de eficácia dos atos,
em conformidade com o estabelecido no Artigo 26 da Lei n.º 8.666/93 bem como todas as providências
necessárias ao bom e fiel cumprimento da Lei.
Alto Piquiri - Pr;24 de Junho de 2014.
Licitação n.º 44/2014 Para contratação de empresa para aquisição de Pneus 17.5, 16 lonas e câmara de ar
17.5x 25 para atender as necessidades da Secretaria de Obras de Alto Piquiri, tal aquisição se justifica em
função de manter o funcionamento da Pá Carregadeira deste Município.
HOMOLOGO a presente decisão de dispensa para contratação da empresa BOLANHO PNEUS LTDA, na
assessoria em perícia técnica, determinando sua publicação na Imprensa Oficial como forma de eficácia dos
atos, em conformidade com o estabelecido no Artigo 26 da Lei n.º 8.666/93 bem como todas as providências
Alto Piquiri - Pr;25 de Junho de 2014.
Licitação n.º 46/2014 para contratação de empresa para aquisição de Banco Completo da Pá Carregadeira para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes Urbanos de Alto Piquiri, tal aquisição
se justifica em função do Banco da mesma estar sem condição de uso.
HOMOLOGO a presente decisão de dispensa para contratação da empresa UMUCAMPO COM.DE PEÇAS P/
TRAT.E VEÍCULOS ROD. LTDA, na assessoria em perícia técnica, determinando sua publicação na Imprensa
Oficial como forma de eficácia dos atos, em conformidade com o estabelecido no Artigo 26 da Lei n.º 8.666/
93 bem como todas as providências necessárias ao bom e fiel cumprimento da Lei.
Alto Piquiri - Pr;02 de Julho de 2014.
Licitação n.º 47/2014 para contratação de empresa para aquisição de Material para perfuração de poços na
região do Arenito para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes Urbanos de
Alto Piquiri, tal aquisição se justifica em função da perfuração dos mesmos.
HOMOLOGO a presente decisão de dispensa para contratação da empresa HIDROBOMBAS BRASIL LTDA, na
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2014
A Divisão de Licitação e Compras do Município de Tapejara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições,
faz saber que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 059/2014, visando à aquisição
de materiais para confecção de tubos de concreto, destinados às necessidades do Departamento de Obras
do Município de Tapejara, conforme descrição constante no Termo de Referência – Anexo III do Edital. O
certame deste Aviso realizar-se-á no dia 29 de julho de 2014, às 14h00min, e será regido consoante a Lei
Federal nº. 10.520/02, o Decreto Municipal nº. 001/06, e tendo a aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/
93, sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informações na Sede Administrativa da
Prefeitura Municipal de Tapejara, junto a Divisão de Licitação e Compras. Tapejara/PR, 11 de julho de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.022/2014-PMX
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos (mão de obra mecânica)
para a manutenção preventiva e corretiva, excetuando serviços de eixo diferencial e retífica de motores, sem
o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento da frota de veículos pertencentes ao
Município de Xambrê, assim como aqueles veículos que vierem a ser incorporados ao patrimônio do Município
no período de vigência desta contratação, e conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus anexos
DATA DA ABERTURA: 18/07/2014 – HORÁRIO: 14:00 HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal 10520/02, Lei Federal 8666/93, Lei Complementar Federal 123/06 e o
Decreto Municipal nº 005/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ, 04 de julho de 2014
EDITAL Nº 266/2014
SÚMULA: Exclui o Candidato Aprovado em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 188/2013.
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI o
candidato abaixo relacionado da lista dos aprovado, referente a Homologação do Resultado final conforme
Edital nº 271/2013, e Edital de Convocação de nº 246/2014 do dia 02/07/2014, publicado no Jornal Umuarama
Ilustrado no dia 03/07/2014, por motivo estritamente de ordem particular do candidato.
ODAIR PEREIRA DA CRUZ
65248724953
Cruzeiro do Oeste, 11 (onze) dias do mês de julho de 2014.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO LOCAÇÃO Nº. 55/2014
Pelo presente instrumento particular, entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PREFEITURA,
inscrita no CNPJ nº 77.870.475/0001-63, denominada de CONTRATANTE, com sede administrativa à Av.
Carlos Spanhol, 164, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.212.4249-SSP/PR, e do CPF/MF nº 570.142.729-34, residente e domiciliado à Rua Jesus Alves da Silva, nº 245, na
cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e de outro lado, na qualidade de CONTRATADO Sr. JOSE
MANTOVANELI NETO, brasileiro, casado, inscrita no CPF nº 204.642.239-20, com sede à ESTRADA SAO
HENRIQUE LOTE, nº 422-A2-01, CEP - 87555000, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do PR,
ajustam e acordam o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL, com fincas no art. 79, I da LF 8.666/93 c/c letra "h", item "1" da Cláusula Oitava do Instrumento
Contratual, mediante as cláusulas e condições que seguem:
Contrato de Locação, firmado com amparo da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e fundamentado na
Licitação Modalidade de Dispensa por Justificativa nº. 15/2014, Processo n° 45, data da homologação da
licitação 13/03/14.
Fica rescindido o Contrato de Locação previsto na cláusula primeira deste instrumento, firmado entre o Município de São Jorge do Patrocínio e o Sr. JOSE MANTOVANELI NETO, em data de 30/06/2014.
Justifica-se a presente rescisão, tendo em vista o fechamento da empresa instalada no local.
E por estarem justas e acertadas, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma.
São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de junho de 2014.
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 108/2013
Contratado: BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Cláusula Primeira: Fica aditado ao presente contrato 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos, perfazendo
o valor deste termo em até R$ 16.605,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinco reais)
Cláusula Segunda: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:
70.001.10.301.0028.2.060 3.3.90.32.00.00 D - 67 F - 303
70.001.10.301.0028.2.060 3.3.90.32.00.00 D - 68 F - 496
Cláusula Terceira: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 040/2013
Contratado: C. K YOKOTA MÓVEIS - ME
Cláusula Primeira: Prorroga-se a vigência do presente contrato para até 12 de agosto de 2014.
Cláusula Segunda: Fica aditado ao presente contrato 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos, perfazendo o valor deste termo em até R$ 3.524,00 (três mil, quinhentos e vinte e quatro reais)
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:
70.001.10.301.0024.3.054 4.4.90.52.00.00 D - 54 F - 495
Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Umuarama, 11 de julho de 2014.
DECRETO Nº. 154/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Lei Municipal nº 3.995 de 18 de
Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Municipio, aprovado pela Lei Municipal n° 3.995, de 18 de dezembro de 2013, no valor de R$
702.232,98 (setecentos e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1° decorrem de:
I - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), conforme indicado no Anexo II.
II - excesso de arrecadação da fonte 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), provável excesso de
arrecadação da Fonte 509 - RECURSOS UMUTRANS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e provável excesso de arrecadação da Fonte 60036 - Aquisição de
Equipamentos Educação por nº 2014 01401, no valor de 213.732,98 (duzentos e treze mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), considerando a
tendência do exercício nos termos do art. 43, § 3º da Lei Federal nº 4.320/64.
PAÇO MUNICIPAL, em 11 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIS BESPALEZ CORRÊA
ANEXO AO DECRETO N° 154 DE 11/07/2014
Crédito Adicional Suplementar - Inciso I, do art. 41, da Lei Federal n° 4.320/64
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA (APLICAÇÃO)
Contrato de Fornecimento nº 127/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Contratado: ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA - EPP
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de
copa e cozinha que serão destinados as diversas secretarias do Município de
Pérola, Estado do Paraná.
Valor Total: R$ 16.479,54 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e nove reais
e cinquenta e quatro centavos)
Vigência: 12/06/14 a 12/06/15
Fundamentação: Pregão nº 33/2014
Adjudicada e Homologada: 11/06/14
Contrato de Compra nº. 181/2014
Contratante: Município de Umuarama
Contratada: UMUPAR UMUARAMA PARAFUSOS LTDA - EPP
Objeto: Aquisição de calçados de segurança (botina e tênis), para atender as
Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Serviços Públicos, Serviços Rodoviários, Secretaria de Obras e Secretaria de Educação (Merenda Escolar), deste
Valor Total: R$ 22.392,90 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e
Vigência: 07/07/2014 a 31/12/2014
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão Presencial n° 100/2014 - PMU, homologado pela Portaria n° 2.186/2014, em
04 de julho de 2014, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, em 05 de julho de
2014, edição nº. 10.113, que integram o presente Termo e na Lei nº. 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, bem como demais alterações posteriores.
Contrato de Fornecimento nº 128/2014
Contratado: CARLA CHARLISE RUIZ LOPES PAPELARIA
Valor Total: R$ 29.812,26 (vinte e nove mil oitocentos e doze reais e vinte e seis
Termo Aditivo 002 ao Contrato nº 013/2014
Contratada: EXPRESSO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA
Cláusula Primeira: Fica aditado ao presente contrato o valor de R$ 48.982,61
(quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos)
devido alterações de percurso, perfazendo o valor deste termo.
Cláusula Segunda: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
17.001.12.361.0015.2.046.3.3.90.39.00.00 – D: 426 – F: 103
17.001.12.361.0015.2.046.3.3.90.39.00.00 – D: 427 – F: 104
17.001.12.361.0015.2.046.3.3.90.39.00.00 – D: 428 – F: 107
17.001.12.361.0015.2.046.3.3.90.39.00.00 – D: 429 – F: 126
17.001.12.361.0015.2.046.3.3.90.39.00.00 – D: 430 – F: 146
17.001.12.361.0015.2.046.3.3.90.39.00.00 – D: 666 – F: 000
DECRETO Nº 24/2014 – CONTABILIDADE
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras
O Prefeito Municipal de Ivaté, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Lei Municipal nº 639/2013 de 05 de dezembro de
Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$323.000,00 ( trezentos e vente e três mil reais), de acordo com as seguintes
ordens classificatórias:
Órg.Un
Func. Programática
Cat. Econ.
28.84300000.002
Amortização da Div. Contratada
32.90.21
46.90.71
12.36100062.104
Manut. do Ensino Fundamental
33.90.36
12.36100062.109
Man Ativ da Div de Trans Escolar
10.30100082.043
Man Serviços de Atenção Básica
33.90.14
08.24400092.061
Man das Ativ Div de Ação Social
Total da Suplementaçao........................................................................................................................
Art. 2º - Para a cobertura do crédito autorizado do art. 1º, utilizar – se do cancelamento parcial
e/ou total da seguinte dotação:
Man das Ativ Div de Trans Escolar
10.30100082.042
Manut. da Div. do Secret de Saúde
31.90.13
04.12200031.085
Contrução do Paço Municipal
44.90.51
Total da Anulaçao.................................................................................................................................
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.
Ivaté-Pr., 30 de Junho de 2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento nº 150/2013
Contratado: REALIZAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo da vigência
do presente contrato estabelecido na Cláusula Quinta, com
término previsto para 31 de julho de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas deste contrato
Data da Assinatura: 22/05/2014
Diretor do Departamento de Compras e Licitação
DECRETO Nº 165/2014
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 40/2014, dando outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 40/2014, que tem
por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto
para execução de obras de drenagem urbana no Município de Pérola, Estado do
Paraná, tendo sido declarada vencedora a empresa abaixo especificada, nos
termos da ata anexada no referido processo:
LAJES PATAGONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 28.077,00
Art. 2º. Fica autorizado o Departamento de Compras e Licitação a formalizar o
devido contrato nos termos do artigo 54 e seguintes da Lei 8.666/93.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Pérola/PR, 11 de julho de 2014.
Contrato de Prestação de Serviços nº. 180/2014
Contratada: REDUCÓPIA COPIADORA LTDA - ME
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de plotagem,
cópia metro e encadernações, para serem utilizadas pela Secretaria de Educação, Escolas Municipais e diversas Secretarias e Divisões da Prefeitura Municipal de Umuarama-Pr.
Valor Total: R$ 64.450,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta
Vigência: 07/07/2014 a 06/07/2015
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão Presencial n° 098/2014, homologado pela Portaria n° 2.185/2014, em 04 de
julho de 2014, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, em 05 de julho de 2014,
edição nº. 10.113, que integram o presente Termo e na Lei nº. 8.666/93, alterada
pela Lei 8.883/94, e demais alterações.
Termo Aditivo 001 ao Contrato nº 221/2013
Contratada: NÉLIO GUAZZELLI IMOBILIÁRIA LTDA - ME
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até
o primeiro dia do mês de julho de 2015.
Cláusula Segunda: Fica aditado ao presente contrato o reajuste de 6,243% (seis
vírgula duzentos e quarenta e tres por cento), de acordo com índice IGP-M (FGV)
do período de julho/2013 a julho/2014, passando o valor mensal de R$ 600,00
para R$ 637,45 (seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos),
perfazendo o valor deste termo em R$ 7.649,40 (sete mil, seiscentos e quarenta
e nove reais e quarenta centavos).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
05.001.04.122.0002.2.012.3.3.90.39.00.00 – D: 57 – F: 000
Termo Aditivo 003 ao Contrato nº 066/2013
Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de execução do presente contrato para
até 12 de novembro de 2014 e o prazo de vigência para até o dia 30 de dezembro
Cláusula Segunda: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Contrato de Prestação de Serviços nº 131/2014
Contratado: SOUZA BARBOSA E CIA LTDA
reforma de funilaria e pintura nos veículos utilizados no transporte escolar da
rede pública de ensino do Município de Pérola, Estado do Paraná.
Valor Total: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)
Vigência: 13/06/14 a 13/12/14
Fundamentação: Pregão nº 34/2014
Adjudicada e Homologada: 13/06/14
Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2014
Contratado: V. L. GOMES COMERCIO DE PECAS
Valor Total: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais)
Contrato de Fornecimento nº 129/2014
Contratado: COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RONQUI LTDAME
Valor Total: R$ 7.193,80 (sete mil cento e noventa e três reais e oitenta centavos)
Contrato de Fornecimento nº 130/2014
Contratado: AGS - COMERCIAL - EIRELI - ME
Valor Total: R$ 6.622,85 (seis mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e
Contrato de Fornecimento nº 137/2014
Contratado: PROMISSE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de leite especial, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pérola, Estado do Paraná.
Valor Total: R$ 6.916,00 (seis mil novecentos e dezesseis
Vigência: 26/06/14 a 26/06/15
Fundamentação: Pregão nº 36/2014
Adjudicada e Homologada: 26/06/14
Contrato de Fornecimento nº 138/2014
Valor Total: R$ 1.012,00 (mil e doze reais)
AVISO DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Campina Grande
Texto Coral-Sol Noturno
PORTARIA 194 2012 - Nomeia ALMERINDA DA COSTA SILVA
clima - Capital Social Sul
380 - Autoriza Operacao Credito

References: artigo 103
 artigo102

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 9
 artigo 057
 Artigo 057
 artigo 25
 Artigo 26
 Artigo 26
 Artigo 26
 Artigo 26
 Artigo 26
 Artigo 26
 artigo 54