Source: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:01992L0043-20130701
Timestamp: 2017-12-18 17:00:59+00:00

Document:
Directiva 92/43/CEE do Conselho de 21 de Maio de 1992 relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens
1992L0043 — PT — 01.07.2013 — 006.005
DIRECTIVA 97/62/CE DO CONSELHO de 27 de Outubro de 1997
DIRECTIVA 2006/105/CE DO CONSELHO de 20 de Novembro de 2006
DIRETIVA 2013/17/UE DO CONSELHO de 13 de maio de 2013
Rectificação, JO L 095, 29.3.2014, p. 70 (2006/105/CE)
Rectificação, JO L 081, 26.3.2015, p. 5 (1992/43)
Considerando que a preservação, a protecção e a melhoria do ambiente, incluindo a preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, constituem objectivos essenciais de interesse geral da Comunidade, tal como dispõe o artigo 130.oR do Tratado;
Considerando que o programa de acção da Comunidade em matéria de ambiente (1987-1992) ( 4 ) prevê disposições relativas à preservação da natureza e dos recursos naturais;
Considerando que todas as zonas designadas, incluindo as classificadas ou a classificar no futuro como zonas especiais de protecção ao abrigo da Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens ( 5 ), devem ser integradas na rede ecológica europeia coerente;
Considerando que se reconhece que a adopção de medidas destinadas a favorecer a conservação de habitats naturais prioritários e de espécies prioritárias de interesse comunitário constitui uma responsabilidade comum de todos os Estados-membros; que, contudo, por esse facto, podem ser impostos a certos Estados-membros encargos financeiros excessivos, devido, por um lado, à desigualdade da repartição dos referidos habitats e espécies na Comunidade e, por outro, ao facto de, no caso específico da conservação da natureza, o princípio do «poluidor-pagador» só em parte poder ser aplicado;
c) Habitats naturais de interesse comunitário: os habitats que, no território a que se refere o artigo 2.o:
iii) constituem exemplos significativos de características próprias de uma ou mais das nove regiões biogeográficas seguintes: alpina, atlântica, do Mar Negro, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica, panónica e estépica.
d) Tipos prioritários de habitat natural: os tipos de habitat natural ameaçados de desaparecimento existentes no território a que se refere o artigo 2.o, por cuja conservação a Comunidade é especialmente responsável dada a dimensão considerável da parte da área de distribuição natural desses habitats localizada no território referido no artigo 2.o Estes habitats naturais são assinalados com um asterisco (*) no anexo I;
e) Estado de conservação de um habitat natural: o efeito de conjunto das influências que actuam sobre o habitat natural em causa, bem como sobre as espécies típicas que nele vivem, susceptíveis de afectar a longo prazo a sua repartição natural, a sua estrutura e as suas funções, bem como a sobrevivência a longo prazo das suas espécies típicas no território referido no artigo 2.o
O «estado de conservação» de um habitat natural será considerado «favorável» sempre que:
— a estrutura e as funções específicas necessárias à sua manutenção a longo prazo existirem e forem susceptíveis de continuar a existir num futuro previsível e
— o estado de conservação das espécies típicas for favorável na acepção da alínea i);
g) Espécies de interesse comunitário: as espécies que, no território referido no artigo 2.o:
h) Espécies prioritárias: as espécies referidas na alínea g), subalínea i), por cuja conservação a Comunidade é especialmente responsável dada a dimensão considerável da parte da área de distribuição natural dessa espécie localizada no território a que se refere o artigo 2.o, são assinaladas com um asterisco (*) no anexo II;
i) Estado de conservação de uma espécie: o efeito do conjunto das influências que, actuando sobre a espécie em causa, podem afectar, a longo prazo, a repartição e a importância das suas populações no território a que se refere o artigo 2.o
O «estado de conservação» será considerado «favorável» sempre que:
— os dados relativos à dinâmica das populações da espécie em causa indicarem que essa espécie continua e é susceptível de continuar a longo prazo a constituir um elemento vital dos habitats naturais a que pertence e
— a área de repartição natural dessa espécie não diminuir nem correr o perigo de diminuir num futuro previsível e
— existir e continuar provavelmente a existir um habitat suficientemente amplo para que as suas populações se mantenham a longo prazo;
k) Sítio de importância comunitária: um sítio que, na ou nas regiões biogeográficas a que pertence, contribua de forma significativa para manter ou restabelecer um tipo de habitat natural do anexo I ou uma espécie do anexo II, num estado de conservação favorável, e possa também contribuir de forma significativa para a coerência da rede Natura 2000 referida no artigo 3.o e/ou contribua de forma significativa para manter a diversidade biológica na região ou regiões biogeográficas envolvidas.
n) Comité: o comité criado nos termos do artigo 20.o
1. É criada uma rede ecológica europeia coerente de zonas especiais de preservação denominada «Natura 2000». Esta rede, formada por sítios que alojam tipos de habitats naturais constantes do anexo I e habitats das espécies constantes do anexo II, deve assegurar a manutenção ou, se necessário, o restabelecimento dos tipos de habitats naturais e dos das espécies em causa num estado de conservação favorável, na sua área de repartição natural.
2. Cada Estado-membro contribuirá para a constituição da rede Natura 2000 em função da representação no seu território dos tipos de habitats naturais e dos habitats das espécies a que se refere o n.o 1. Cada Estado-membro designará para o efeito, nos termos do disposto no artigo 4.o, sítios como zonas especiais de conservação, tendo em conta os objetivos que constam do n.o 1.
3. Sempre que o considerem necessário, os Estados-membros envidarão esforços para melhorar a coerência ecológica da rede Natura 2000, mantendo e eventualmente desenvolvendo elementos paisagísticos de importância fundamental para a fauna e a flora selvagens a que se refere o artigo 10.o.
1. Com base nos critérios estabelecidos no anexo III (fase 1) e nas informações científicas pertinentes, cada Estado-membro proporá uma lista dos sítios, indicando os tipos de habitats naturais do anexo I e as espécies do anexo II (nativas do seu território) que tais sítios alojam. No caso das espécies animais que ocupam vastas zonas, esses sítios corresponderão a locais dentro da área de repartição natural das referidas espécies que representem os elementos físicos ou biológicos essenciais à sua vida ou reprodução. No caso das espécies aquáticas que ocupam vastas zonas, esses sítios apenas serão propostos quando for possível identificar com clareza uma zona que apresente os elementos físicos e biológicos essenciais à sua vida ou reprodução. Os Estados-membros proporão, se necessário, adaptações à referida lista em função dos resultados da vigilância a que se refere o artigo 11.o
A lista será enviada à Comissão nos três anos subsequentes à notificação da directiva, ao mesmo tempo que as informações relativas a cada sítio. Tais informações compreenderão um mapa do sítio, a sua denominação, localização e extensão, bem como os dados resultantes da aplicação dos critérios especificados no anexo III (fase 1), e serão fornecidas com base num formulário elaborado pela Comissão segundo o procedimento a que se refere o artigo 21.o
2. Com base nos critérios constantes do anexo III (fase 2) e no âmbito de cada uma das ►M3 nove ◄ regiões biogeográficas a que se refere a alínea c), subalínea iii), do artigo 1.o e do conjunto do território a que se refere o n.o 1 do artigo 2.o, a Comissão elaborará, em concertção com cada Estado-membro, e a partir das listas dos Estados-membros, um projecto de lista dos sítios de importância comunitária do qual constarão os que integrem um ou mais tipos de habitats naturais prioritários ou uma ou mais espécies prioritárias.
A lista dos sítios seleccionados como de importância comunitária, que indique os que integram um ou mais tipos de habitats naturais prioritários ou uma ou mais espécies prioritárias, será elaborada pela Comissão segundo o procedimento a que se refere o artigo 21.o
4. A partir do momento em que um sítio de importância comunitária tenha sido reconhecido nos termos do procedimento previsto no n.o 2, o Estado-membro em causa designará esse sítio como zona especial de conservação, o mais rapidamente possível e num prazo de seis anos, estabelecendo prioridades em função da importância dos sítios para a manutenção ou o restabelecimento do estado de conservação favorável de um tipo ou mais de habitats naturais a que se refere o anexo I ou de uma ou mais espécies a que se refere o anexo II e para a coerência da rede Natura 2000, por um lado, e em função das ameaças de degradação e de destruição que pesam sobre esses sítios, por outro.
5. Logo que um sítio seja inscrito na lista prevista no terceiro parágrafo do n.o 2 ficará sujeito ao disposto nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 6.o
1. Nos casos excepcionais em que a Comissão constate que de uma das listas nacionais previstas no n.o 1 do artigo 4.o não consta um sítio que integre um ou mais tipos de habitats naturais prioritários ou uma ou mais espécies prioritárias, que, com base em informações científicas pertinentes e fiáveis, se lhe afigure indispensável para a manutenção desse tipo de habitat natural ou para a sobrevivência dessa espécie prioritária, será dado início a um processo de concertação bilateral entre o referido Estado-membro e a Comissão, com vista à comparação dos dados científicos utilizados por ambas as partes.
4. Durante o período de concertação, e na pendência da decisão do Conselho, o sítio em causa ficará sujeito ao disposto no n.o 2 do artigo 6.o
3. Os planos ou projectos não directamente relacionados com a gestão do sítio e não necessários para essa gestão, mas susceptíveis de afectar esse sítio de forma significativa, individualmente ou em conjugação com outros planos e projectos, serão objecto de uma avaliação adequada das suas incidências sobre o sítio no que se refere aos objectivos de conservação do mesmo. Tendo em conta as conclusões da avaliação das incidências sobre o sítio e sem prejuízo do disposto no n.o 4, as autoridades nacionais competentes só autorizarão esses planos ou projectos depois de se terem assegurado de que não afectarão a integridade do sítio em causa e de terem auscultado, se necessário, a opinião pública.
As obrigações decorrentes dos n.os 2, 3 e 4 do artigo 6.o substituem as decorrentes do n.o 4, primeira frase, do artigo 4.o da Directiva 79/409/CEE, no respeitante às zonas de protecção especial classificadas nos termos do n.o 1 do artigo 4.o ou analogamente reconhecidas nos termos do n.o 2, do artigo 4.o da presente directiva a partir da data da sua entrada em aplicação ou da data da classificação ou do reconhecimento pelo Estado-membro nos termos da Directiva 79/409/CEE, se esta for posterior.
1. Juntamente com as propostas de sítios susceptíveis de serem designados como zonas especiais de conservação, onde existam tipos de habitats naturais prioritários e/ou espécies prioritárias, os Estados-membros comunicarão oportunamente à Comissão as suas estimativas do co-financiamento comunitário que consideram necessário para cumprirem a obrigação decorrentes do n.o 1 do artigo 6.o.
3. A Comissão, de acordo com o Estado-membro interessado, apreciará o financiamento, incluindo o co-financiamento, necessário para a execução das medidas a que se refere o n.o 2, tendo nomeadamente em conta a concentração de habitats naturais prioritários e/ou de espécies prioritárias no território desse Estado-membro e os encargos que as medidas necessárias implicam para cada Estado-membro.
4. A Comissão adoptará, de acordo com a apreciação a que se referem os n.os 2 e 3, em função da disponibilidade dos fundos necessários ao abrigo dos instrumentos comunitários pertinentes e segundo o procedimento previsto no artigo 21.o, um quadro de acção prioritário que indicará as medidas que poderão vir a ser co-financiadas em virtude da designação do sítio em causa ao abrigo do n.o 4 do artigo 4.o
5. As medidas que não tenham sido incluídas no quadro de acção por insuficiência de recursos, bem como as que, incluídas no referido quadro de acção, não tenham obtido, na totalidade ou em parte, o necessário co-financiamento, serão reconsideradas segundo o procedimento previsto no artigo 21.o, no âmbito do reexame bienal do quadro de acção, podendo entretanto ser definidas pelos Estados-membros na pendência dos resultados desse reexame. No reexame bienal deverá atender-se, se necessário, à nova situação do sítio em causa.
De acordo com o procedimento previsto no artigo 21.o, a Comissão procederá a uma avaliação periódica do contributo da rede Natura 2000 para a realização dos objectivos previstos nos artigos 2.o e 3.o Neste contexto, pode prever-se a desclassificação de uma zona especial de conservação sempre que a evolução natural registada na vigilância prevista no artigo 9.o a justifique.
Os Estados-membros assegurarão a vigilância do estado de conservação das espécies e habitats referidos no artigo 2.o, tendo especialmente em conta os tipos de habitat natural e as espécies prioritárias.
3. As proibições referidas nas alíneas a) e b) do n.o 1 e no n.o 2 aplicam-se a todas as fases da vida dos animais abrangidos pelo presente artigo.
2. As proibições referidas nas alíneas a) e b) do n.o 1 aplicam-se a todas as fases do ciclo biológico das plantas abrangidas pelo presente artigo.
1. Se considerarem necessário à luz da vigilância prevista no artigo 11.o, os Estados-membros tomarão as medidas adequadas para que a colheita e captura no meio natural de espécimes das espécies da fauna e da flora selvagens referidos no anexo V, bem como a sua exploração, sejam compatíveis com a sua manutenção num estado de conservação favorável.
2. Se forem consideradas necessárias, essas medidas deverão incluir a prossecução da vigilância prevista no artigo 11.o, podendo ainda compreender, nomeadamente:
— prescrições relativas ao acesso a determinados sectores,
— a proibição temporária ou local da captura ou colheita de espécimes no meio natural e da exploração de certas populações,
— a regulamentação dos períodos e/ou dos modos de colheita e captura,
— a aplicação, na colheita ou captura, de regras cinegéticas ou haliêuticas que respeitem a sua conservação,
— a criação de um sistema de autorizações de colheita e captura ou de quotas,
— a regulamentação da compra, venda, colocação no mercado, detenção ou transporte com vista à venda de espécimes,
— a criação de espécies animais no cativeiro, bem como a propagação artificial de espécies vegetais, em condições estritamente controladas, com vista à redução da colheita no meio natural,
— a avaliação do efeito das medidas adoptadas.
No que se refere à captura ou abate das espécies da fauna selvagem enumeradas no anexo V, alínea a), e nos casos em que sejam aplicadas derrogações nos termos do artigo 16.o para a recolha, captura ou abate das espécies enumeradas no anexo IV, alínea a), os Estados-membros proibirão todos os meios não selectivos susceptíveis de provocar localmente a extinção ou de perturbar gravemente a tranquilidade das populações dessas espécies e, em especial:
1. Desde que não exista outra solução satisfatória e que a derrogação não prejudique a manutenção das populações da espécie em causa na sua área de repartição natural, num estado de conservação favorável, os Estados-membros poderão derrogar o disposto nos artigos 12.o, 13.o e 14.o e nas alíneas a) e b) do artigo 15.o:
2. De dois em dois anos, os Estados-membros apresentarão à Comissão um relatório, conforme ao modelo elaborado pelo comité, sobre as derrogações efectuadas ao abrigo do n.o 1. A Comisão comunicará o seu parecer sobre essas derrogações num prazo máximo de doze meses a contar de recepção do relatório e informará desse facto o comité.
1. De seis em seis anos, a contar do termo do prazo previsto no artigo 23.o, os Estados-membros elaborarão um relatório sobre a aplicação das disposições tomadas no âmbito da presente directiva. Este relatório compreenderá nomeadamente informações relativas às medidas de conservação referidas no n.o 1 do artigo 6.o, bem como a avaliação da incidência dessas medidas sobre o estado de conservação dos tipos de habitat do anexo I e das espécies do anexo II e os principais resultados da vigilância referida no artigo 11.o Este relatório, conforme ao modelo do relatório elaborado pelo comité, será enviado à Comissão e posto à disposição do público.
2. A Comissão elaborará um relatório de síntese com base nos relatórios referidos no n.o 1. Este relatório comportará uma avaliação adequada dos progressos realizados e, em especial, do contributo da rede Natura 2000 para a realização dos objectivos especificados no artigo 3.o A parte do projecto de relatório relativa às informações fornecidas por um Estado-membro será apresentada para verificação às autoridades competentes do Estado-membro em causa. A versão definitiva do relatório será publicada pela Comissão, após ter sido submetida ao comité e o mais tardar dois anos após a recepção dos relatórios referidos no n.o 1, e enviada aos Estados-membros, ao Parlamento, ao Conselho e ao Comité Económico e Social.
1. Os Estados-membros e a Comissão incentivarão a investigação e os trabalhos científicos necessários para alcançar os objectivos enunciados no artigo 2.o e a obrigação a que se refere o artigo 11.o Os Estados-membros trocarão entre si informações com vista à coordenação adequada da investigação efectuada a nível dos Estados-membros e a nível comunitário.
2. Será concedida uma atenção especial aos trabalhos científicos necessários à aplicação dos artigos 4.o e 10.o e será incentivada a cooperação transfronteiriça entre Estados-membros em matéria de investigação.
1. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE ( 6 ), tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o
As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam do «Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia», tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.o («Comité Habitats») e publicado pela Comissão Europeia ( 7 ).
O símbolo «*» indica os tipos de habitat prioritários.
Vegetação anual das zonas intertidais
Ilhas «esker» do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral
Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas»)
* Dunas fixas costeiras com vegetação herbácea («dunas cinzentas»)
«Machairs» (* na Irlanda)
Dunas com prados da Malcolmietalia
Dunas com prados da Brachypodietalia e espécies anuais
Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do Oeste mediterrânico, com Isoetes spp.
Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamions ou Hydrocharitions
* «Turloughs»
* Leitos de loto de fontes termais da Transilvânia
32. Águas correntes – troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade da água não sofre mudanças significativas
Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion rubri p.p e de Bidention p.p.
Cascatas de travertinos de cursos de água cársicos nos Alpes Dináricos
Friganas da Sarcopoterium spinosum
Prados secos seminaturais e facies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas)
* Prados estépicos panónicos em substrato de «loess»
* «Alvar» nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas
Prados submediterrânicos de Molinio-Hordeion secalini
* Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae
* Lages calcárias
* Taiga ocidental
Florestas de coníferas nos «eskers» fluvioglaciares ou a eles associadas
* Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia
Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias da Carpinion betuli
Florestas de pinheiro silvestre (Pinus sylvestris) calcícola dos Cárpatos Ocidentais
* Faiais dobrujanos
* Florestas orientais de carvalhos brancos
Florestas de Quercus trojana
Faiais helénicos com Abies borisii-regis
Faiais com Quercus frainetto
Florestas-galerias com Salix alba e Populus alba
Florestas com Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae)
Florestas acidófilas de Picea dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea)
O anexo II complementa o anexo I para o estabelecimento de uma rede coerente de zonas especiais de conservação.
— pelo nome da espécie ou da subespécie, ou
— pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.
— A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.
Castor fiber (exceto as populações estónias, letâs, lituanas, finlandesas e suecas)
* Ursus arctos (exceto as populações estónias, finlandesas e suecas)
Lynx lynx (exceto as populações estónias, letãs e finlandesas)
Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais – Córsega e Sardenha)
Vipera ursinii (exceto Vipera ursinii rakosiensis e Vipera ursinii macrops)
Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus «jeanneae»)
Lampetra fluviatilis (V) (exceto as populações finlandesas e suecas)
Lampetra planeri (o) (exceto as populações estónias, finlandesas e suecas)
Petromyzon marinus (o) (exceto as populações suecas)
Salmo salar (apenas em água doce) (V) (exceto as populações finlandesas)
* Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados setores do mar do Norte)
Aspius aspius (V) (exceto as populações finlandesas)
Cobitis taenia (o) (exceto as populações finlandesas)
Zingel spp. [(o) exceto Zingel asper e Zingel zingel (V)]
Cottus gobio (o) (exceto as populações finlandesas)
*Limonium sventenii Santos & Fernandéz Galván
Em conformidade com estes critérios, os Estados-membros procederão à classificação dos locais que propõem na lista nacional como locais susceptíveis de serem identificados como locais de importância comunitária, consoante o seu valor relativo para a conservação de cada tipo de habitat natural ou espécie constantes, respectivamente, dos anexos I ou II, que lhes digam respeito.
Essa lista indicará os locais em que se encontram os tipos de habitats naturais prioritários e as espécies prioritárias seleccionados pelos Estados-membros segundo os critérios enunciados em A e B supra.
Todos os locais identificados pelos Estados-membros na fase I que abriguem tipos de habitat natural e/ou espécies prioritários serão considerados locais de importância comunitária.
A avaliação da importância comunitária dos outros locais incluídos nas listas dos Estados-membros, ou seja, da sua contribuição para a manutenção ou para o restabelecimento, num estado de conservação favorável, de um habitat natural constante do anexo I ou de uma espécie incluída no anexo II, e/ou para a coerência da rede Natura 2000, terá em conta os seguintes critérios:
e) O valor ecológico global do local para a região ou regiões biogeográfica(s) considerada(s) e/ou para o conjunto do território referido no artigo 2.o, tanto pelo aspecto característico ou único dos elementos que o compõem como pela sua combinação.
— pelo nome da espécie ou da subespécie ou
Todas as espécies exceto Glis glis e Eliomys quercinus
Castor fiber (exceto as populações estónias, letãs, lituanas, polacas, finlandesas e suecas)
Cricetus cricetus (exceto as populações húngaras)
Canis lupus (exceto as populações gregas a norte do paralelo 39; as populações estónias; as populações espanholas a norte do Douro; as populações búlgaras, letãs, lituanas, polacas, eslovacas e as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definido no n.o 2 da Lei finlandesa n.o 848/90, de 14 de setembro de 1990, relativa à exploração da rena)
Lynx lynx (exceto a população da Estónia)
Vipera seoanni (exceto as populações espanholas)
O anexo IV, alínea b), inclui todas as espécies vegetais enumeradas no anexo II, alínea b) ( 8 ) e ainda as espécies a seguir indicadas:
Castor fiber (populações finlandesas, suecas, letãs, lituanas, estónias e polacas)
Cricetus cricetus (populações húngaras)
Canis lupus (as populações espanholas a norte do Douro, as populações gregas a norte do paralelo 39, as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no n.o 2 da Lei finlandesa n.o 848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração da rena, as populações búlgaras, letãs, lituanas, estónias, polacas e eslovacas)
Lynx lynx (as populações estónias)
Rupicapra rupicapra (excepto Rupicapra rupicapra balcanica, Rupicapra rupicapra ornata e Rupicapra rupicapra tatrica)
Coregonus spp. (excepto Coregonus oxyrhynchus — populações anádromas em determinados sectores do Mar do Norte)
Salmo salar (apenas em água doce)
— Animais vivos, cegos ou mutilados, utilizados como chamarizes
— Gravadores de som
— Dispositivos eléctricos e electrónicos capazes de matar ou atordoar
— Fontes de luz artificial
— Espelhos e outros meios de encandeamento
— Meios de iluminação dos alvos
— Dispositivos de mira para tiro nocturno incluindo um amplificador de imagem ou um conversor de imagem electrónicos
— Redes não selectivas nos seus princípios ou condições de utilização
— Armadilhas não selectivas nos seus princípios ou condições de utilização
— Balestras
— Venenos e engodos envenenados ou anestésicos
— Libertação de gases ou fumos
— Armas automáticas ou semiautomáticas com carregador de capacidade superior a dois cartuchos
— Veículos a motor em movimento
( 1 ) JO n.o C 247 de 21. 9. 1988, p. 3 e JO n.o C 195 de 3. 8. 1990, p. 1.
( 2 ) JO n.o C 75 de 20. 3. 1991, p. 12.
( 3 ) JO n.o C 31 de 6. 2. 1991, p. 25.
( 4 ) JO n.o C 328 de 7. 12. 1987, p. 1.
( 5 ) JO n.o L 103 de 25. 4. 1979, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/244/CEE (JO n.o L 115 de 8. 5. 1991, p. 41).
( 6 ) Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (JO L 184 de 17.7.1999, p. 23; rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).
(+) «Interpretation Manual of European Union Habitats», versão EUR 15/2, adotado pelo Comité Habitats em 4 de outubro de 1999 e «Amendments to the “Interpretation Manual of European Union Habitats” with a view to EU enlargement» (Hab. 01/11b–rev. 1), adotado pelo Comité Habitats em 24 de abril de 2002 após consulta por escrito da Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente;
( 8 ) Com exceção dos briófitos do anexo II, alínea b).

References: artigo 130
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 20
 artigo 4
 artigo 10
 artigo 11
 artigo 21
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 21
 artigo 6
 artigo 4
 artigo 6
 artigo 6
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 6
 artigo 21
 artigo 4
 artigo 21
 artigo 21
 artigo 9
 artigo 2
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 16
 artigo 15
 artigo 23
 artigo 6
 artigo 11
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 11
 artigo 8
 artigo 20
 artigo 2