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Timestamp: 2019-06-26 12:58:48+00:00

Document:
1 - 0019425-65.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Fica desde logo nomeado o Dr. Pedro Caiado Fraga Lavagnoli, OAB/ES nº 20.142, para apresentar a defesa preiminar em 10(dez) dias.
2 - 0005928-47.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: RONALD FABRE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 30/01/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
3 - 0013913-14.2010.8.08.0030 (030.10.013913-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: RAFAEL BARROS DA CRUZ
Réu: GILSINEI RODRIGUES DUARTE e outros
Réu: ADRIANO DO NASCIMENTO
Réu: CLEIDIMAR GOMES DA SILVA
Réu: GILSINEI RODRIGUES DUARTE
Desde já, nomeio o Dr. João Francisco Matos Gama Curto, OAB/ES nº 21.532, para patrocinar a defesa dos acusados, devendo apresentar a defesa preliminar no prazo legal.
4 - 0009987-49.2015.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: DEIVID SANTOS DE FARIAS e outros
Réu: JOSIVANIO LIMA DA SILVA
Réu: WADSON NERES DO NASCIMENTO
Réu: DEIVID SANTOS DE FARIAS
À luz do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, CONDENO os Acusados DEIVID SANTOS DE FARIAS e WADSON NERES DO NASCIMENTO, pela prática dos crimes dos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei nº 11.343/06, e artigo 12 da Lei nº 10.826/03, e ASOLVO-OS do crime do artigo 329 do CP, na forma do artigo 386, IV, do CPP; por fim, CONDENO o acusado JOSIVÂNIO LIMA DA SILVA nas iras do artigo 35 da Lei nº 11.343/06, ABSOLVENDO-O pela prática do crime do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 386, IV, do CPP.
5 - 0013497-70.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Réu: JOSE LUCIANO ALMEIDA TAVARES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 01/03/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
6 - 0014602-82.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JEDERSON DE FARIA MARTINS
Réu: ANTONIO DOS SANTOS PEDROSO
Intime-se o dr advogado para apresentar a fase 422.
7 - 0055315-07.2012.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: DANIEL FLAVIO
Réu: EDSON DOS SANTOS SANTANA
Intime-se a drª advogada para apresentar a fase 422.
8 - 0007315-05.2014.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: SAMUEL DO NASCIMENTO e outros
Réu: DANIEL JUNIOR DA SILVA
Réu: SAMUEL DO NASCIMENTO
Réu: ALEX BARBOSA DOS SANTOS
Assim sendo, APLICO ao Dr. George Patrick Tosta de Oliveira, OAB/ES nº 19.629, e Dra. Tatiana Carvalhinho Mota Brzesky, OAB/ES nº 19.360, a multa de 15 (quinze) salários-mínimos para cada um, que deverá se recolhida, no prazo máximo de 10 (dez) dias, através de Guia para Depósito Judicial, sob pena de inscrição em dívida ativa.
9 - 0002134-86.2015.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: LUCIANO SILVESTRE e outros
Réu: EDMAR DA SILVA
Intime-se o dr advogado para apresentar as razões de apelação.
10 - 0006168-36.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LENNON MAIA FREITAS e outros
Réu: CLEYTON SANTANA RIBEIRO
Intime-se o dr advogado para apresentar a defesa.
11 - 0004629-06.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: W.T.B.
Réu: W.D.C.R.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 26/04/2018 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
12 - 0016844-77.2016.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Réu: S.S.D.A.
13 - 0018753-91.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
Réu: JOCIMAR BASSANI LEITE JUNIOR
14 - 0003706-77.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: RENAN OLIVEIRA
Réu: LUIZ ANDRE MIRANDA PEREIRA
15 - 0013524-53.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: T.M.C.
Réu: J.X.Q.
16 - 0004765-37.2014.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LUIZ FERNANDO FRANCO DOS SANTOS
Réu: GLEDSON DA CONCEIÇAO DIAS
17 - 0049783-52.2012.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JOSE RIBEIRO DA CONCEIÇAO
Réu: JOSINEY GOMES DA SILVA
1. Tendo em vista que esta unidade judiciária não conta mais com a presença de um Defensor Público, NOMEIO, para a defesa do acusado, a Dra. Janilda Moreira Leandro, OAB/ES 12.936, devendo esta ser intimada para apresentação da Defesa Prévia no prazo legal.
18 - 0015218-91.2014.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Réu: LUIZ CESAR MIRANDA
intime-se o dr advogado para apresentar alegações.
19 - 0003654-18.2014.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ANA PAULA MOTA DOS SANTOS
Réu: OZIEL MARQUES PALMEIRA
Intime-se para apresentar a fase 422.
20 - 0001424-95.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: J.D.S.D.S.
Réu: G.S.D.S. e outros
Réu: G.S.D.S.
21 - 0014530-66.2013.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JESSICA RODRIGUES VIANA DE SOUZA e outros
Réu: CRISTIANO GOMES SOUZA
INTIME-SE O DR ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE FLS. 157 E 186.
22 - 0013363-43.2015.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: G.D.S.C. e outros
Réu: B.C.M.
Réu: R.P.M.
Réu: W.D.J.O.
Réu: J.C.B.C.
Réu: E.G.A.M.
Réu: V.H.J.D.R.
Réu: R.S.D.O.
Réu: J.F.D.N.
Réu: A.R.F.
Assim sendo, considerando que os requisitos previstos nos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal ainda se fazem presentes, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA do acusado RENAN SILVA DE OLIVEIRA.
Nomeio a dra. Karla Antunes Cardozo, OAB/ES nº 26.200, para patrocinar a defesa de JOSE CARLOS BARBOSA COURA, RODRIGO PINHEIRO MARQUES e WALLAS DDE JESUS.

References: artigo 12
 artigo 329
 artigo 386
 artigo 35
 artigo 33
 artigo 386