Source: http://www.montealegre.pa.gov.br/licitacao-2019/
Timestamp: 2019-05-23 17:37:16+00:00

Document:
﻿ Licitação 2019 – Prefeitura Municipal de Monte Alegre
INAUGURADA A FEIRA EMANUEL “DEUS É CONOSCO”
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001/2019 - INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II TÉCNICA E PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, QUE CONSISTE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CIRURGIAS ELETIVAS E CESARIANAS DE EMERGÊNCIA. 02/01/2019 REALIZADA
001/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013. 15/02/2019 PUBLICADA
001/2019 - DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. 02/01/2019 PUBLICADA
001/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, C/RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLA, AEE, MAS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E FUNDAMENTAL. 18/01/2019 PUBLICADA
002/2019 - INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA , TANTO NO HOSPITAL QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CONSULTAS, (SENDO 16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA) E PLANTÕES NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. 02/01/2019 REALIZADA
002/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P 13 PARA SER UTILIZADA NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, ANO LETIVO 2019 17/01/2019 PUBLICADA
003/2019 - INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II TÉCNICA E PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA NO CENTRO CIRÚRGICO DO HMMA E NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK , E AINDA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE SOBRE AVISO TANTO NO HMMA QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK. 02/01/2019 REALIZADA
003/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, C/RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. 01/02/2019 PUBLICADA
004/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLOGICOS, HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, LIMPEZA E PERMANENTES PARA ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA. 06/02/2019	 REALIZADA
004/2019 - INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II TÉCNICA E PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA ESPECIALIDADE, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS EM GERAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE- HMMA E MATERNIDADE ELMAZA SADECK. 02/01/2019 REALIZADA
005/2019 - INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT TÉCNICA E PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, TANTO NO HOSPITAL QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CONSULTAS, (SENDO 16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA) E PLANTÕES NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. 02/01/2019 REALIZADA
006/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CARNE) PARA SER CONSUMIDO PELOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA QUE PRESTAM SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 04/03/2019 PUBLICADA
006/2019 - INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II TÉCNICA E PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA ESPECIALIDADE, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E DE EMERGÊNCIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-HMMA, E TAMBÉM NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO. 03/01/2019 REALIZADA
007/2019- INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT TÉCNICA E PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, NO HOSPITAL MUNICIPAL-HMMA, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CONSULTAS, (16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA) E PLANTÕES NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL-HMMA 03/01/2019 REALIZADA
007/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA NOTURNA DESARMADA, NO PRÉDIO DA FEIRA DIONISIO BENTES DENOMINADO CASARÃO DO BOSQUE 11/03/2019 PUBLICADA
008/2019 - INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II TÉCNICA E PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSIM COMO NA DEFESA DOS INTERESSES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COM ÊNFASE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS E POSSÍVEIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS. 17/01/2019 REALIZADA
009/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTE E ADITIVO PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS NAS ATIVIDADES DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE, OBRAS, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SETRINS. 29/03/2019 PUBLICADA
009/2019 - INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT TÉCNICA E PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, TANTO NO HOSPITAL QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CONSULTAS, (SENDO 16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA) E PLANTÕES NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. 01/02/2019 REALIZADA
010/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO PARA SER UTILIZADO NOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO PELO DEMUTRAN E ALUGUEL E/OU FRETAMENTO DE VEICULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DIVERSOS, COLETA DE GALHADAS E ENTULHOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. 03/04/2019 PUBLICADA
010/2019 - INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT TÉCNICA E PREÇO SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE MÉDICO PLANTONISTA NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA. 01/02/2019 REALIZADA
011/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, RADIOGRÁFICOS, PERMANENTES, LIMPEZA, COLCHÃO HOSPITALAR E GÁS ENGARRAFADO P/SEREM UTILIZADOS NA MATERNIDADE E HMMA 04/04/2019 PUBLICADA
011/2019 - INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II TÉCNICA E PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONSULTAS, (SENDO 16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA) E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. 04/02/2019 REALIZADA
001/2019 - DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. 02/01/2019 REALIZADA
008/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO FRETAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VEÍCULOS TIPO FURGÃO, CAMIONETE E EMBARCAÇÃO ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA, RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA DESTE MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2019 CONCERNENTE A 200 DIAS LETIVOS 12/03/2019 PUBLICADA
005/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO FRETAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VEÍCULOS TIPO FURGÃO, CAMIONETE E EMBARCAÇÃO ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA, RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA DESTE MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2019 CONCERNENTE A 200 DIAS LETIVOS. 15/02/2019 PUBLICADA
003/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, C/RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 01/02/2019 PUBLICADA
002/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P 13 PARA SER UTILIZADA NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, ANO LETIVO 2019 18/01/2019 REALIZADA
001/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, C/RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLA, AEE, MAS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E FUNDAMENTAL. 17/01/2019	 REALIZADA
PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRANSITO, MATERIAL EDUCATIVO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ITENS DESTINADOS AOS TRABALHOS DO DEMUTRAN 24/04/2019 PUBLICADA
015/2019 PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE FORMULA ALIMENTAR ESPECIAL PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE EDITAL. 08/05/2019 PUBLICADA
032/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X POR ITEM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EMEF PASTOR GILBERTO. 01/03/2019 REALIZADA
008/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT MELHOR TÉCNICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL.
05/02/2018 REALIZADA

References: ARTIGO 25
 ARTIGO 24
 ARTIGO 25
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 ARTIGO 24
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