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Timestamp: 2018-01-18 08:46:26+00:00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2014 EDITAL N O 01 ABERTURA - PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2014 EDITAL N O 01 ABERTURA
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Lorenzo Frade Damásio
1 O Prefeito Municipal de SELBACH/RS, Sergio Ademir Kuhn, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, através do Presidente da Comissão do Concurso Público, tornam pública a abertura de INSCRIÇÕES no período de 26 de junho a 15 de julho de 2014 visando à realização do CONCURSO PÚBLICO, através de PROVAS OBJETIVAS, PROVAS PRÁTICAS E PROVA DE TÍTULOS, dependendo do cargo, de caráter eliminatório/classificatório, para provimento de Cargos do Quadro Permanente (Regime Estatutário), o qual se regerá de acordo com as disposições deste Edital e da Legislação Municipal Específica 2681/2009, Lei 2671/2009, Lei 2354/2005, Lei 2.680/2009 e suas respectivas alterações, quando houver. A execução do certame será de responsabilidade da Empresa PIASCON Sociedade PI de Assessoria e Consultoria LTDA, com supervisão da Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público, nomeada pela Portaria nº 117/2014, em conformidade com o Decreto Municipal nº 051/2011 e Decreto 014/2014. Para informações complementares ou adicionais, os interessados deverão enviar para No painel de publicações oficiais da PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH constarão todas as divulgações oficiais deste certame e dos demais atos referentes às etapas dele, bem como no sítio selbach.rs.gov.br e no sítio Os extratos referentes aos Editais deste Concurso Público, bem como as demais informações necessárias, serão publicados no Jornal local Integração e no jornal Mais Notícia & Cia, bem como os extratos de Editais de abertura e homologação final será publicados no jornal Cidades. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Concurso. CAPÍTULO I DOS CARGOS E VAGAS, DA JORNADA E DA REMUNERAÇÃO 1.1. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos, atualmente vagos e dos que vagarem, Cadastro Reserva (CR) ou forem criados dentro do prazo de validade do Concurso, conforme quadro abaixo. Número ESCOLARIDADE E/OU OUTROS REQUISITOS CARGA VENCIMENTO/ VALOR DE TIPO DE PROVA VAGAS CARGOS EXIGIDOS PARA O CARGO NA POSSE e/ou HORÁRIA Junho 14 INSCRIÇÃO LEGAIS PROVA PRÁTICA SEMANAL (h) R$ R$ 01 AGENTE DE COMBATE ÁS Diploma ou certificado de conclusão acrescido do histórico escolar do Ensino Fundamental Completo e ENDEMIAS ,36 Objetiva 50,00 Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo Categoria 02 AGENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA ARQUITETO E URBANISTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 05 AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 01 B Diploma de curso superior de graduação de licenciatura ou bacharelado em Educação Física reconhecido pelo MEC e registro no CREF. Diploma de curso superior de graduação reconhecido pelo MEC em Arquitetura e Urbanismo e registro no CAU ,50 120, ,50 120,00 Histórico escolar de conclusão do Ensino Médio completo ,88 Diploma ou certificado de conclusão acrescido do histórico escolar de conclusão do Ensino Fundamental completo ,56 50,00 Diploma ou certificado de conclusão acrescido do histórico escolar de conclusão do Ensino Médio completo e Formação em Atendente de Consultório Dentário ,74 70,00 com inscrição no Conselho Regional de Odontologia. Diploma ou certificado de conclusão acrescido do histórico escolar do Ensino Fundamental incompleto ,98 50,00 Objetiva Objetiva 70,00 Objetiva 07 AUXILIAR DE SERVIÇOS Objetiva 03 GERAIS 08 CONTADOR 01 Diploma de curso Superior de graduação reconhecido ,22 Objetiva 120,00 pelo MEC em Ciências Contábeis e registro no CRC. 09 FISIOTERAPEUTA 01 Diploma de curso Superior de graduação reconhecido ,72 Objetiva 120,00 pelo MEC em Fisioterapia registro no CREFITO. Diploma de curso superior de graduação reconhecido Objetiva 10 pelo MEC em Medicina com residência médica em MÉDICO GINECOLOGISTA 01 Ginecologia ou especialização em Ginecologia e ,83 120,00 registrada pela autoridade competente e registro no CRM. 11 MÉDICO OBSTETRA Diploma de curso Superior de graduação reconhecido ,83 Objetiva pelo MEC em Medicina com residência médica ou ,00 especialização em Obstetrícia, registrada pela autoridade competente e registro no CRM. 12 MÉDICO PEDIATRA 01 Diploma de curso superior de graduação reconhecido ,90 120,00 Objetiva Objetiva Objetiva 1 / 40
2 13 MOTORISTA (1) MOTORISTA/OPERADOR DE MÁQUINA (1) NUTRICIONISTA ODONTÓLOGO 17 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DE PORTUGUÊS/INGLÊS 01 pelo MEC em Medicina com residência médica em Pediatria ou especialização em Pediatria, registradas pelas autoridades competentes e registro no CRM. Histórico escolar de Ensino Fundamental Incompleto no ato da posse + Carteira Nacional de Habilitação no mínimo categoria D, no ato de realização da prova prática e Curso de Transporte Coletivo Escolar e Transporte de Passageiro no ato da posse. Histórico escolar de Ensino Fundamental Completo no ato da posse + Carteira Nacional de Habilitação no mínimo categoria D, no ato de realização da prova prática. Diploma de curso Superior de graduação reconhecido pelo MEC em Nutrição e registro no CRN. Diploma de curso Superior de graduação reconhecido pelo MEC em Odontologia e registro no CRO ,56 50, ,56 50, , ,22 120,00 120,00 Diploma de curso superior de graduação em educação especial ou diploma de curso superior de graduação em licenciatura em pedagogia com habilitação em educação especial ou qualquer graduação de Licenciatura com pós-graduação, no mínimo, Lato Sensu na área de Educação Especial/inclusiva, todos reconhecidos pelo MEC ,65 120,00 Diploma de curso superior em pedagogia com habilitação em educação infantil reconhecido pelo MEC , ,65 Diploma de curso superior de graduação em licenciatura em Letras-habilitação Inglês ou bacharelado em Letras-Habilitação Inglês com ,65 120,00 formação pedagógica e reconhecidos pelo MEC. Objetiva + Prática Objetiva + Prática Objetiva Objetiva Objetiva + Títulos Objetiva + Títulos Objetiva + Títulos (1) Para o cargo de MOTORISTA E MOTORISTA/OPERADOR DE MÁQUINAS, é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação tipo D, conforme exigência do cargo, por ocasião da prova prática. Na realização da Prova Prática o candidato deverá apresentar habilitação CNH válida e compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes. No ato da posse os Candidatos ao cargo de Motorista devem possuir o Curso de Transporte de Passageiros e Transporte Coletivo Escolar. Obs.: Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos da mesma, nem Permissão para Dirigir. CAPÍTULO II CRONOGRAMA DE EVENTOS: 2.1. O concurso ocorrerá segundo o cronograma abaixo, devendo ser respeitadas obrigatoriamente as datas previstas: ATIVIDADES DATA-LIMITE Publicação do Extrato do Edital de Abertura 25 a 30/6/2014 Publicação do Edital de Abertura no átrio municipal 26/06/2014 Inscrições on line no sítio 26/6/2014 a 15/07/2014 Prazo Final para protocolar na Prefeitura, a entrega do laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, para candidatos portadores de deficiência, pedido de Condições Especiais e entrega de Comprovante de Jurado (Protocolo da Setor de Protocolo) 11/07/2014 Último dia para Pagamento do Boleto 16/07/2014 Divulgação do pedido de condições especiais para Prova (se houver) 22/07/2014 Homologação das Inscrições válidas com o pagamento do boleto bancário 18/07/2014 Recursos contra não homologação de inscrições (on line para o 21 a 22/07/2014 Resultado dos recursos e homologação final das inscrições 23/07/2014 Divulgação do ensalamento dos candidatos 23/07/2014 Realização da Prova Objetiva 26/07/2014 Entrega dos títulos autenticados em cartório dos candidatos aos cargos de nível superior 26/07/2014 Realização de Prova Prática para todos os candidatos Turno da tarde (a partir das 13h) 26/07/2014 Gabarito (em 26/07/2014 Divulgação de resultados da prova objetiva, prova prática e da prova de títulos dos candidatos aprovados 29/07/2014 Recursos contra gabarito, questões de Provas e resultados preliminares da prova objetiva, prova prática e de prova de títulos (protocolo da Prefeitura) 30 a 31/7/2014 Resultado dos recursos interpostos 04/08/2014 Divulgação de resultado final 04/08/2014 Homologação Final do Concurso Público 06/08/ / {40
3 2.2. O cronograma poderá ser alterado dependendo do número de recursos, candidatos inscritos, e em casos extremamente necessários, baseado em decisão da Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público, nomeada pela Portaria nº 117/2014, de SELBACH e da Empresa PIASCON. CAPÍTULO III DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: 3.1. Em obediência a Lei Federal nº 7853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/1999 e alterações posteriores, às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 5% (vinte por cento) das vagas então existentes e das futuras até a extinção da validade do Concurso Público das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Lei Municipal n 2397/2006, observado do disposto: Quando a aplicação do percentual fixado neste artigo resultar em número fracionado superior a 0,5 (cinco décimos), será considerado como uma unidade superior; quando igual ou menor do que 0,5 (cinco décimos), não será levado em consideração para efeitos da Lei 2397/ A homologação do Concurso em lista separada com os nomes dos portadores de necessidades especiais, constando em ambas a nota final do aprovado, e classificação final em cada uma das listas, de forma que as nomeações obedecerão predominantemente a nota final obtida, independente da lista em que esteja o candidato Na hipótese do não aproveitamento das vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, por reprovação ou por não atender aos requisitos estabelecidos neste Edital, essas vagas serão utilizadas pelos demais candidatos, respeitada rigorosamente a classificação Após a investidura do candidato, a necessidade especial não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria ou de readaptação em outro cargo, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade Para efeito deste concurso, consideram-se portadores de necessidades especiais, que assegurem o direito de concorrer às vagas reservadas, somente as conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões internacionalmente reconhecidos Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, o candidato deverá: a) informar no formulário das inscrições, descrevendo a espécie e o grau de necessidade especial, sua identificação e a Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da mesma. O pedido de condição ou prova especial será formalizado à Comissão de Coordenação e Fiscalização (ANEXO VI), que juntamente com a empresa executora, examinará o pedido e/ou o candidato para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. b) entregar Laudo Médico original em receituário próprio (ANEXO V) atestando o tipo e o grau ou nível de sua necessidade especial com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças CID especificando claramente a deficiência, nos termos da Classificação Internacional de Doenças, endereçado obrigatoriamente à Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso de SELBACH, até a data de vencimento do boleto, pessoalmente ou por via postal somente admitindo-se postagem SEDEX, para a, situada na Rua Largo Adolfo Albino Werlang, 14 - CEP , assim como deverá assinalar obrigatoriamente no formulário de inscrição o campo específico para este fim O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e locais de realização das provas, bem como à pontuação mínima exigida O candidato portador de necessidade especial, aprovado e convocado para fim de nomeação para a função, durante o estágio probatório, poderá ser submetido à avaliação por equipe multiprofissional, em conformidade com o Decreto Federal n.º 3.298/99, que bem identificará a compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência apresentada. CAPÍTULO IV DAS INSCRIÇÕES: 4.1. Para inscrever-se o candidato deverá preencher formulário específico, exclusivamente através da internet e que deverá ser acessado por meio de computador provido de sistema operacional Windows e Internet Explorer 6 ou superior, através do endereço eletrônico no período de 26/06/2014 a 15/07/ No sítio deve-se selecionar a opção Concurso Público -SELBACH para inscrever-se, escolhendo a opção Inscrição Abertas, no link Concursos e preenchendo todo o formulário de inscrição No final da operação, o candidato deve confirmar os dados, aguardar e confirmar para que o sistema gere o comprovante de inscrição e boleto bancário do Banco do Brasil S/A, o qual o candidato deverá imprimir e efetuar o pagamento, impreterivelmente até o dia 16/07/ O boleto bancário pago servirá de comprovante de inscrição, sendo imprescindível sua apresentação no dia da realização da prova objetiva, assim 3 / 40
4 como do original do documento de identidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH 4.5. Os candidatos do município de SELBACH, para acesso aos documentos eletrônicos e realização da inscrição no concurso público, poderão utilizar os computadores e impressoras na Biblioteca Pública Municipal de SELBACH situada à Rua XV de novembro, CEP: TURNO HORÁRIO DIAS DA SEMANA MANHÃ/TARDE 7:30 às 11:30h 13:30 às 16:30h Segunda a sexta-feira 4.6. Para se inscrever o candidato deverá ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedido igualdade nas condições previstas no artigo 12, inciso II, 1º da Constituição Federal de O candidato deve observar os itens a seguir, referentes à inscrição: Verificar se possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição, descritas no item 1 do Edital. Não haverá devolução da taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Efetuar o pagamento da Inscrição através do pagamento do boleto bancário gerado no ato da inscrição O candidato poderá realizar a inscrição para mais de um cargo. Porém os candidatos devem estar cientes que as provas poderão acontecer no mesmo dia e horário e, caso isso ocorra, o candidato deverá decidir até o momento da realização das provas para qual cargo desejará competir A e a PIASCON, não se responsabilizam pelas inscrições que não forem efetuadas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, se o candidato não comprovar com a documentação necessária o pagamento da taxa de inscrição ou o se ocorrer o preenchimento incorreto da ficha de inscrição e quaisquer outros fatores exógenos que a PIASCON e a impossibilitem a transferência dos dados dos candidatos para a Comissão Executiva do Concurso O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como estará ciente das exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento, ficando o candidato, desde já, cientificado de que as informações inverídicas ou incorretas por ele prestadas na ocasião da inscrição resultará automaticamente na sua desclassificação. O candidato deve estar atento para o preenchimento da data de nascimento correta devido ao critério de desempate. CAPÍTULO V DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 5.1. No dia 23/07/2014 será divulgado edital de homologação das inscrições. O candidato deverá acompanhar o Edital de Homologação das Inscrições para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo apresentar recurso, conforme regra deste Edital. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente no sítio e no site ou dirigindo-se pessoalmente no Painel de Publicações da. CAPÍTULO VI DAS ETAPAS, DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO E PROVAS DE SELEÇÃO: 6.1. A PROVA OBJETIVA para todos os cargos ocorrerá no dia 26 de julho de 2014 no turno da manhã, às 8h na Escola Estadual de Ensino Médio Adão Seger Avenida Jacuí, 648 e terá duração de 03 horas e a PROVA PRÁTICA somente para os cargos de MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS ocorrerá no período vespertino às 13h, conforme tabela discriminada abaixo, sendo os locais da prova divulgados posteriormente. Os candidatos que farão a prova prática devem se apresentar na mesma Escola, Escola Estadual de Ensino Médio Adão Seger Avenida Jacuí, 648, para serem ensalados e posteriormente serem conduzidos ao local das provas práticas O candidato receberá, no ato da prova, o caderno de questões e a folha contendo o cartão-resposta. O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar todo material ao fiscal da sala. Os Cadernos de questões dos candidatos serão entregues à Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público do Concurso para arquivamento junto à e o cartão-resposta será entregue à Empresa organizadora, que os devolverá para a Comissão do Concurso, para arquivamento, após a homologação final do concurso. O candidato terá disponível o modelo da prova no setor de recursos, no setor de Protocolo da Prefeitura de SELBACH, para interpor o recurso desejado quando dessa fase, sob fiscalização Será automaticamente ELIMINADO do concurso o candidato que faltar ao dia da prova, bem como aquele que não atingir a pontuação mínima na Prova Objetiva e, para os cargos de MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS, aqueles que também que NÃO lograrem a nota mínima na prova prática. 4 / {40
5 6.4. A prova objetiva do Concurso será de caráter eliminatório/classificatório, através de 40 questões de múltipla escolha composta de 04 alternativas (A, B, C e D), conforme programa (ANEXO II) O concurso para o provimento dos cargos de AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, AGENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ARQUITETO E URBANISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONTADOR, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO OBSTETRA, MÉDICO PEDIATRA, NUTRICIONISTA e ODONTÓLOGO, constará somente de PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório A prova objetiva para estes cargos, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerados aprovados os candidatos que alcançarem 50,0 pontos ou mais (igual ou maior que 20 questões acertadas) na nota da Prova objetiva, do total de 100 pontos, ou seja, 50% de acertos do total da prova conforme discriminado na tabela abaixo (Tabela 1). TABELA 1 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, AGENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ARQUITETO E URBANISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONTADOR, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO OBSTETRA, MÉDICO PEDIATRA, NUTRICIONISTA e ODONTÓLOGO ETAPAS PROVA OBJETIVA PROVA OBJETIVA ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA Conteúdo Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemática Informática Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos N de questões Valor de cada questão Nota mínima na Nota máxima na Prova Prova 2,5 50,0 100, O concurso para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR DE PORTUGUÊS/INGLÊS, além de PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório, com questões objetivas de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, terá PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório Serão considerados APROVADOS os candidatos, para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR DE PORTUGUÊS/INGLÊS, que alcançarem 45,0 pontos ou mais (igual ou maior que 20 questões acertadas) na nota final da prova objetiva, num total de 90,0 pontos, ou seja, 50% de acertos do total da prova Os candidatos aos cargos de que trata o item 6.6, durante a prova objetiva, deverão entregar, no posto de coleta, à Comissão uma via do formulário (Modelo ANEXO IV) juntamente com a cópia autenticada - em TABELIONATO DE NOTAS - dos títulos originais, em envelope tamanho A4, sendo: Uma via colada como capa no envelope, para identificação, uma segunda via dentro do envelope com a discriminação dos títulos e, outra terceira via para devolução como protocolo à PROVA DE TÍTULOS, com o objetivo de uma pontuação maior na nota final, sendo esta prova de caráter classificatório Não será dado, em hipótese alguma, o CONFERE COM O ORIGINAL, no dia da entrega dos títulos. Após concluir a prova objetiva, o candidato deverá dirigir-se ao posto de coleta para entrega dos títulos na escola de aplicação da prova objetiva e não poderá deixar, em hipótese alguma, o prédio para buscá-los e nem solicitar que outra pessoa busque tais títulos, ou seja, o candidato deve portar os títulos ao ingressar no local onde realizará a prova objetiva. Também não serão fornecidos envelopes, colas ou vias de formulário, sendo de responsabilidade do candidato prover todo o material para entregar seus títulos Com a realização da inscrição o candidato estará ciente de que sua prova de títulos só será avaliada se tiver logrado APROVAÇÃO na prova objetiva. Caso o candidato não tenha logrado aprovação na prova objetiva, NÃO terá avaliação de sua prova de títulos e assim será ELIMINADO do certame. Não serão aceitos títulos entregues posteriormente. Caso o candidato aprovado na prova objetiva não entregue nenhum título na data e horário estipulado, ao mesmo será atribuída nota ZERO, tendo em vista a prova de títulos ser de natureza classificatória Os títulos de Mestrado e Doutorado só serão aceitos se estiverem em conformidade da Legislação da CAPES A nota da prova objetiva dos candidatos APROVADOS será somada com a nota da Prova de Títulos para a confecção da Nota final para os cargos de que trata o item 6.6, totalizando 100 pontos, conforme a discriminação a seguir (Tabela 2). 5 / 40
6 TABELA 2 PROVA OBJETIVA CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR DE PORTUGUÊS/INGLÊS ETAPAS PROVA OBJETIVA Conteúdo Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemática Informática Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos N de questões Valor de cada questão 2,25 Nota mínima na Prova PROVA DE TÍTULOS CLASSIFICATÓRIA (PONTUAÇÃO NÃO CUMULATIVA) Nota máxima na Prova 45,0 90,0 VÁLIDA APENAS PARA OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR DE PORTUGUÊS/INGLÊS Cursos de Pós-Graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação (Doutorado ou Mestrado ou Especialização). Capacitações de no mínimo, 40h, apresentadas no formato de cursos de extensão, capacitação, seminários, jornadas, treinamentos, oficinas, workshops, simpósios, encontros, fóruns, congressos, etc., desde que relacionados com a área da educação. Títulos que não apresentarem o período de realização do evento não serão pontuados. Neste item deverão ser encaminhados apenas os 04 (quatro) primeiros títulos listados para entrega. Caso o candidato entregue número de títulos superior, serão desconsiderados a partir do quinto. Certificado de 40h com registro em livro no verso do certificado. Curso com carga horária em dias, semanas e mês será feito a seguinte conversão: 1 dia = 8h 1 semana= 40h 1 mês = 100h N MÁXIMO de Títulos Valor unitário Valor máximo 01 5,0 5,0 05 1,0 5,0 Nota máxima nesta Prova NOTA FINAL PARA OS CANDIDATOS APROVADOS AOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR DE PORTUGUÊS/INGLÊS. 10,0 NOTA FINAL = PROVA OBJETIVA + PROVA DE TÍTULOS Nota Mínima para aprovação 45,0 Nota máxima 100, Não serão pontuados publicações como autor ou coautor em revistas científicas, coletâneas, anais, livros ou capítulos de livros publicados. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar, bolsas, projetos, monitorias, estágios, ou ainda participação em cursos/eventos como painelista, organizador ou palestrante Cursos de língua estrangeira, relações humanas e informática serão pontuados para todos, quando apresentados, dentro da área de atuação, onde será inserido, devendo ser apresentado em língua portuguesa Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado, e, no caso de Pós-Graduação, da revalidação ou reconhecimento de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional O concurso para os cargos de MOTORISTA e MOTORISTA/OPERADOR DE MAQUINAS constarão de PROVA OBJETIVA e PROVA PRÁTICA, ambas de caráter eliminatório e classificatório, conforme discriminado abaixo A prova objetiva para os cargos de que trata o item 6.7 será de caráter eliminatório e classificatório, e constará de questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerados aprovados, os candidatos que alcançarem 50,0 pontos ou mais na nota da Prova Objetiva, do total de 100 pontos, nos termos deste edital (50% de acertos na prova objetiva). 6 / {40
7 Todos os candidatos que comparecerem na prova objetiva de MOTORISTA e MOTORISTA/OPERADOR DE MAQUINAS serão submetidos à PROVA PRÁTICA de desempenho conforme as condições deste Edital, no turno inverso da prova objetiva. O candidato deve estar ciente que caso reprove na Prova Prática e aprove na Prova Objetiva estará ELIMINADO do certame e mesmo que após a análise de recursos não obtiver a pontuação mínima na PROVA OBJETIVA será também eliminado do certame. Caso o candidato não compareça na data e horário estipulado, ao mesmo será atribuída nota zero e ELIMINADO do certame. Também será ELIMINADO caso não apresente a Carteira Nacional de Habilitação válida e compatível com o exigido pelo Edital No dia de realização da prova prática o candidato deverá apresentar uma cópia reprográfica da Carteira Nacional de Habilitação (para ficar anexada a planilha de avaliação) juntamente com a original para a realização da prova. TABELA 3 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E MOTORISTA/OPERADOR DE MAQUINAS PROVA OBJETIVA ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA ETAPAS PROVA OBJETIVA Conteúdo Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemática Informática Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos N de questões PROVA PRÁTICA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA Desempenho na Prova Prática Valor de cada questão Nota mínima na Prova Nota máxima na Prova 2,5 50,0 100,0 Nota mínima na Prova Nota máxima na Prova 50,0 100,0 NOTA FINAL PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E MOTORISTA/OPERADOR DE MAQUINAS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA E SUBMETIDOS A PROVA PRÁTICA Nota Mínima para aprovação 50,0 NOTA FINAL = (PROVA OBJETIVA + PROVA PRÁTICA) X 0,5 Nota máxima 100, A Prova Prática constará de aplicação de teste prático, sendo que os candidatos serão avaliados, por cada quesito testado pelo avaliador até o limite máximo de 100 (cem) pontos, sendo submetidos à prova, por ordem alfabética. Serão considerados APROVADOS, os candidatos que alcançarem 50,0 ou mais na nota da Prova Prática num total de 100 pontos A nota final para os candidatos aprovados para os cargos de MOTORISTA e MOTORISTA/OPERADOR DE MAQUINAS será a média aritmética de ambas as provas, conforme previsto na tabela A prova prática constituir-se-á na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas pela Empresa, com a avaliação através de planilhas, tomando-se por base as atribuições do cargo Antes de iniciar cada um dos testes práticos, o professor avaliador poderá fazer um teste, in loco, dos conhecimentos e do domínio prático operacional do candidato, relativamente ao material a ser utilizado, condições psicológicas, ferramentas e/ou veículo, máquinas/equipamento que irá realizar a prova. Caso o candidato demonstre conhecimento insuficiente e/ou insegurança, oferecendo qualquer tipo de risco na operação, o mesmo será impedido de realizar o referido teste prático e será considerado DESCLASSIFICADO e ELIMINADO do Concurso Público A Prova Prática para o cargo de MOTORISTA consistirá na realização de teste de volante, respectivamente, consistindo em verificar as condições do veículo, ligar o veículo, dirigir em linha reta, curva, aclive, declive e estacionar em local determinado e marcado com tempo máximo de 10 (dez) minutos para a execução da prova e para o cargo de MOTORISTA/OPERADOR DE MAQUINAS consistirá na realização de teste de volante, respectivamente, consistindo em verificar as condições do veículo, ligar o veículo, dirigir em linha reta, curva, aclive, declive e estacionar em local determinado e marcado com tempo máximo de 10 minutos e posteriormente a atividade de Operador de Máquinas, conforme item deste Edital. Caso o candidato ultrapasse o tempo máximo destinado para a realização do teste será ELIMINADO do certame. Os dados do veículo a ser utilizado para a prova prática será divulgado posteriormente conforme data prevista no item / 40
8 7.1. Orientações Gerais para a PROVA OBJETIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH CAPÍTULO VII DAS ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA AS PROVAS Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com 01h de antecedência. O acesso aos locais de prova se dará até 45 minutos antes da prova. Os portões de acesso aos locais de prova serão fechados 05 minutos antes do início da prova. Após o fechamento dos portões de acesso, estará proibido o ingresso de candidatos, independente do motivo do atraso, e desde já estarão automaticamente eliminados do concurso em razão de ausência A duração da prova será de 03 (três) horas, incluindo o preenchimento do cartão-resposta. Esgotado o tempo, o caderno de provas e o CARTÃO-RESPOSTA serão recolhidos pelo fiscal da sala Será permitido aos candidatos copiar as respostas de seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial, através de um formulário específico fornecido pela PIASCON Após a entrega da prova o candidato não poderá dirigir-se aos banheiros e nem permanecer nas dependências do local de realização do concurso público, a não ser acompanhado pelos fiscais As provas serão recebidas em malotes lacrados com o logo da PIASCON, sendo aberto na presença de 2 (dois) candidatas testemunhas que assinarão o relatório de sala, assim como, os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente, desde que lacrem todo o material usado no concurso e assinem a listagem de fechamento do malote O caderno de Provas é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO-RESPOSTA O CARTÃO-RESPOSTA, além de insubstituível é o único documento válido para correção da prova, devendo ser preenchido com atenção pelo candidato que é responsável pela entrega do mesmo, devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do certame Será atribuída nota zero à resposta que, no CARTÃO-RESPOSTA estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível. Qualquer identificação, no verso ou anverso, ainda que não alterem a correção, eliminará o candidato. Caso não tenha a assinatura no cartão resposta, o candidato poderá ser eliminado, exceto, se for recolhida a digital do mesmo no cartão resposta, através de tinta Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação do caderno de questões, sendo arquivado no município para fins de fiscalização A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador O candidato deve estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta para preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA, NÃO SENDO PERMITIDA, durante a realização da prova a comunicação com outro candidato, bem como, portando aparelhos eletrônicos, tais como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, correntes, anéis, pulseiras, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite,marca-texto ou borracha. Os alimentos quando levados, deverão ser descartados rótulos Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade com foto que originou a inscrição e o documento de inscrição no Concurso, podendo, a critério da organização do presente Concurso, ser dispensada a apresentação do documento de inscrição, desde que comprovada a efetiva inscrição do candidato Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, devidamente requerida no momento das inscrições, deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata. A candidata que comparecer com criança lactente e não levar acompanhante não poderá realizar a prova O candidato que necessitar de atendimento especial, por motivos médicos comprovados, deverá o requerer no período de inscrições. O pedido de atendimento especial, formalizado à Comissão Executiva que juntamente com a empresa executora examinará as possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, podendo ser deferido ou não com a devida justificativa. Sendo indeferido o candidato deverá optar pela realização da prova nas mesmas condições dos demais. 8 / {40
9 Poderá ser recolhida a impressão digital do candidato para prover meios de segurança para o concurso. O candidato que se negar a ser a sua digital recolhida deverá registrar em boletim de ocorrência o motivo da negação para ser avaliado pela Comissão do Concurso Questões que venham a ser anuladas serão consideradas certas para todos os candidatos Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que durante a sua realização: a) For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; b) Utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; c) For surpreendido portando aparelhos eletrônicos e/ou outros objetos, tais como os listados no subitem deste edital; d) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos; f) Não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo; i) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas; j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso público; l) For surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos; m) For surpreendido portando qualquer tipo de arma durante a realização das provas; n) For considerado culpado, por causar transtornos de qualquer ordem, durante a realização das provas. o) Negar-se a fazer a identificação quando solicitado pela coordenação local do Concurso Público Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Processo. O candidato terá acesso ao modelo de prova padrão no setor de recursos para interpor suas justificativas, caso deseje, sob fiscalização Orientações Gerais para a PROVA PRÁTICA Será sumariamente ELIMINADO dessa etapa de prova, sendo atribuída nota ZERO, o candidato que: a) Faltar ou comparecer ao local de realização da prova após o horário determinado ou diverso do endereço designado; b) Lançar mão de meios ilícitos para execução da prova; c) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com quaisquer dos avaliadores, seus auxiliares, autoridades ou demais candidatos; d) Afastar-se do local da prova sem o acompanhamento do avaliador, antes de ter concluído a mesma; e) Ausentar-se do local da prova portando material da mesma; f) Deixar de assinar a Lista de Presença; g) Em caso de acidente, provocado pelo próprio candidato, venha a ser impedido de dar continuidade à execução da prova; h) Não portar documento de identidade com foto, atualizado e em perfeito estado de conservação, para fins de identificação; i) Não apresentar Carteira Nacional de Habilitação - CNH, conforme categoria de habilitação exigida nos requisitos do cargo em específico, dentro do prazo de validade, para candidatos que concorram a cargos que exijam o uso da mesma. j) Descumprir quaisquer orientações e/ou procedimentos deste Edital. K) Reprovar na prova objetiva conforme os critérios deste Edital. CAPÍTULO VIII DAS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA AS PROVAS PRÁTICAS: 8.1. DAS ORIENTAÇÕES GERAIS Os candidatos deverão se apresentar no mesmo local onde realizou a prova objetiva, às 13h e após o ensalamento dos mesmos, serão conduzidos ao local de realização da PROVA PRÁTICA, sendo serão divulgados posteriormente, via edital, o local a ser definido. A PROVA 9 / 40
10 PRÁTICA será aplicada a todos os candidatos que compareceram na PROVA OBJETIVA, sendo as provas OBJETIVA E PRÁTICA, ambas de caráter eliminatório e classificatório Os candidatos que não atingirem a pontuação mínima (50% de acertos na prova objetiva) e 50,0 pontos na nota da prova prática serão considerados REPROVADOS no concurso, e serão ELIMINADOS automaticamente Caso as provas práticas não possam ser realizadas em dia único, por convocação mediante prévia publicação de edital de chamamento, os candidatos serão informados da data de continuidade da PROVA PRÁTICA Esta etapa terá caráter classificatório e eliminatório, para os cargos de MOTORISTA e MOTORISTA/OPERADOR DE MÁQUINAS, com avaliação individual por candidato ou dinâmica de grupo A prova prática tem por objetivo mensurar a aptidão, destreza e desempenho do candidato no trabalho que irá executar, considerando normas técnicas, aproveitamento do equipamento e economicidade de material Ao candidato que não executar e/ou não concluir as provas práticas no tempo máximo determinado será atribuída nota ZERO na PROVA PRÁTICA e será ELIMINADO do certame O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para a realização da prova prática em local reservado para este fim Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se, imediatamente, do local de aplicação, sem comunicar- se com os demais candidatos Não haverá repetição e/ ou segunda chamada para execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o desempenho A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório, e constituem-se na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas, com a avaliação através de planilhas O candidato que não comparecer à etapa de PROVA PRÁTICA, no horário determinado, independente da motivação da ausência ou não puder realizá-la por não portar os documentos necessários, será eliminado do concurso público, com o resultado reprovado O candidato que chegar atrasado ou se retirar antes do término das provas práticas será eliminado do concurso público, com o resultado REPROVADO e automaticamente ELIMINADO O candidato que não executar e/ou concluir as provas práticas no tempo máximo determinado terá nota ZERO O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para a realização da prova prática em local reservado para este fim DOS PROCEDIMENTOS DO CARGO DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS Os critérios de avaliação seguem os procedimentos previstos neste Edital. O candidato deverá se apresentar em dia, horário e local a ser designado por Edital onde será feita a chamada dos mesmos. Os candidatos relacionados para realizarem as provas práticas deverão estar no local de realização com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência ao horário previsto para o início das atividades Os candidatos devem comparecer ao local no horário e data conforme edital a ser divulgado posteriormente, munido da respectiva Carteira Nacional de Habilitação CNH específica para o cargo, conforme exigência do Edital Os candidatos classificados para realizarem a prova prática para o cargo de MOTORISTA e MOTORISTA/OPERADOR DE MÁQUINAS devem possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria no mínimo D, dentro do prazo de validade, conforme requisitos do cargo. Caso o candidato classificado ainda não possua Carteira Nacional de Habilitação, conforme requisitos do cargo, o mesmo não realizará a prova prática, sendo ELIMINADO do concurso público, com resultado de reprovado Todos os candidatos deverão apresentar-se com camiseta ou camisa, calça ou bermuda e calçado fechado para executar as provas práticas No caso de comprovada necessidade poderá haver alteração de equipamento, a critério da Comissão do Concurso e da Empresa PIASCON. Caso aconteça algum imprevisto a Comissão do Concurso e a Empresa PIASCON poderão transferir, adiar ou prorrogar a prova prática para outro dia, por necessidade comprovada e registrada em ATA Será divulgado posteriormente o local onde os candidatos deverão apresentar-se para serem encaminhados a realização da prova prática A prova prática de MOTORISTA E MOTORISTA/OPERADOR DE MÁQUINAS valerá 100 pontos e consistirá em realizar teste de baliza e percurso (para MOTORISTA), e de teste de baliza e percurso, além da execução de tarefa com máquina pesada (MOTORISTA/OPERADOR DE MÁQUINAS), de acordo com as regras do Edital, com valor máximo de 100 pontos na prova CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO: A Prefeitura fornecerá no mínimo três veículos ou máquinas oficiais do município para realização da prova 10 / {40
11 prática da mesma categoria de avaliação, atestando que os mesmos encontram-se em perfeitas condições de uso para os candidatos através de laudo pericial. Poderão ser utilizados veículos modernos e com alta tecnologia, cujo uso dos mesmos será avaliado pela PIASCON verificando se o candidato tem aptidão para o uso do mesmo A PIASCON para garantia do sigilo, escolherá no dia da prova, um único veículo a ser utilizado para a prova de MOTORISTA e 02 máquinas e/ou veículos pesados para a prova de OPERADOR DE MÁQUINAS de categorias diferentes Os dados do veículo a serem utilizado para a prova prática serão divulgados posteriormente conforme data prevista no item 2.1. A prova prática consistirá na direção de veículo conforme percurso determinado e estacionamento em balizas para MOTORISTA e baliza e percurso durante o desempenho de tarefa para prova de OPERADOR DE MÁQUINAS TESTE DA BALIZA: O teste da baliza será realizado em local a ser divulgado posteriormente, de acordo com a legislação de trânsito vigente, para o cargo de MOTORISTA. O tempo máximo para a realização da etapa do baliza será de 4 minutos. O tempo será contado a partir da partida de ignição e encerra-se com a sinalização do candidato que concluiu a devida etapa da prova Serão ELIMINADOS da prova prática, com atribuição de NOTA ZERO, os candidatos que cometerem qualquer das infrações a seguir, não fazer uso do cinto de segurança, tempo superior ao estabelecida para baliza (4 minutos, a ser mensurado com um cronômetro), distância superior a 50 cm do cordão na manobra de baliza (a ser mensurado com uma trena), tocar os delimitadores de balizas, subir cordão de calçada, movimentar o veículo com a porta total ou parcialmente aberta, pressionar o pneu sobre o cordão TESTE DE PERCURSO DE RUA: dirigir o veículo em circuito de rua, nas ruas onde as velocidades máximas permitidas são de acordo com a legislação de trânsito, em perímetro urbano ou rural. Serão eliminados da prova prática, com atribuição de nota ZERO, os candidatos que cometerem qualquer das infrações a seguir: não fazer uso do cinto de segurança, exceder a velocidade da via, não respeitar a preferencial, subir cordão de calçada, movimentar o veículo com a porta total ou parcialmente aberta Os candidatos serão avaliados no exame de direção/operação veicular/máquina em função da pontuação negativa por faltas, erros, ou procedimentos inadequados, cometidas durante todas as etapas do exame, sendo que a pontuação terá a escala negativa. Atribuindo-se a seguinte pontuação: Os candidatos serão avaliados no exame de direção/operação veicular/máquina em função da pontuação negativa por faltas, erros, ou procedimentos inadequados, cometidos durante todas as etapas do exame, sendo que a pontuação terá a escala negativa. Atribuindo-se a seguinte pontuação: I. uma falta eliminatória: reprovação direta - ELIMINADO II. uma falta grave: 02 (dois) pontos negativos III. uma falta média : 01 (um) ponto negativo IV. uma falta leve: 0,5 (zero vírgula cinco) ponto negativo Uma falta ELIMINATÓRIA sendo considerado Reprovação, nos casos de: avançar sinal vermelho, avançar a via preferencial, entrou na contra-mão, exceder a velocidade indicada para a via, avançar sobre o meio-fio, provocar acidente durante a realização do exame ou ainda, não fazer uso do cinto de segurança, tempo superior ao estabelecida para baliza (4 minutos); apresentar distância superior a 50 cm do cordão na manobra de baliza; tocar os delimitadores de balizas, pressionar o pneu sobre o cordão, movimentar o veículo com a porta total ou parcialmente aberta ou ainda cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza eliminatória previsto na legislação de trânsito Uma falta GRAVE sendo considerado 02 (dois) pontos negativos nos casos de: Desobedecer à sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito, não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção, não dar preferência de passagem ao pedestre que estava atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não havia concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo; não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou a sinalizar incorretamente, perder o controle da direção do veículo em movimento, ou ainda, cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave previsto na legislação de trânsito Uma falta MÉDIA sendo considerado 01 (um) ponto negativo nos casos de: executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre, trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima, Interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova, fazer fez conversão incorretamente, usar buzina sem necessidade ou em local proibido, desengrenar o veículo nos declives, colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias, usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens, entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro, engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso, ou ainda, cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média previsto na legislação de trânsito uma falta LEVE sendo considerado 0,5 (zero vírgula cinco) ponto negativo nos casos de: Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado, ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor, não ajustar devidamente os espelhos retrovisores, apoiar o pé no 11 / 40
12 pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento, utilizar ou Interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo, dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada, tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro, cometer qualquer outra infração de natureza leve A prova prática de MOTORISTA valerá 100 pontos e consistirá em realizar teste de baliza e percurso (para MOTORISTA), e de percurso durante tarefa e execução de tarefa, de acordo com a legislação de trânsito vigente, com valor máximo de 50 pontos em cada etapa, com valor de 50 pontos, totalizando 100 pontos na prova. Serão descontadas as faltas obedecendo o item A prova prática de OPERADOR DE MÁQUINAS valerá de baliza e percurso (para MOTORISTA), e de percurso durante tarefa e execução de tarefa, de acordo com a legislação de trânsito vigente, com valor máximo de 25 pontos (baliza) e 25 pontos (percurso), totalizando 50 pontos e mais 50 pontos na execução da tarefa sendo também avaliado seu percurso no carregamento de um caminhão (cinco conchas) de aterro, com retroescavadeira, considerando o tempo máximo de 10 minutos, com valor de 25 pontos. Após o candidato deverá cavar uma vala de 03 metros de comprimento e com a profundidade da concha, utilizando somente a concha traseira da retroescavadeira, considerando o tempo máximo de 10 minutos, com valor de 25 pontos, obedecido os critérios da tabela abaixo. Assim todas as etapas (4) somadas totalizaram 100 pontos. Serão descontadas as faltas obedecendo o item O candidato que for eliminado durante a baliza ou percurso não poderá executar a tarefa com a operação de máquinas e estará eliminado do Concurso Público Características da Máquina e ou veículo usada: Serão divulgadas posteriormente as máquinas a serem utilizadas. No caso de comprovada necessidade poderá haver alteração de equipamento, a critério da Comissão do Concurso e da Empresa PIASCON Os candidatos relacionados para realizarem as provas práticas deverão estar no local de realização com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência ao horário previsto para o início das atividades TESTE PRÁTICO: MODELO DE TABELA DE AVALIAÇÃO PARA MOTORISTA Atividade 1 BALIZA: Uso de segurança 2 BALIZA: Sinalização de estacionamento 3 BALIZA: Procedimento dos 3 movimentos 4 BALIZA: Distância da calçada e tempo 5 BALIZA: Sinalização de Saída Total parcial 1 6 PERCURSO: Velocidade adequada à etapa 7 PERCURSO: Uso de sinalização 8 PERCURSO: Parada em rampa 9 PERCURSO: Saída em rampa 10 PERCURSO: Procedimento Geral e Estacionamento Total parcial 2 Total final (parcial 1 + parcial 2) NOTA FINAL Desconto de FALTAS COMETIDAS TABELA CARGO MOTORISTA Avaliação Bom (5) Médio (2,5) Ruim (zero) NOTA MÍNIMA PARA APROVAÇÃO / {40
13 NOTA MÁXIMA 100 PONTOS ( ) APROVADO ( ) REPROVADO No item, no procedimento da distância da calçada e tempo, será considerado como BOM se a distância entre a medida da roda traseira e da dianteira tiver uma diferença entre 5cm e acima disso será considerado MÉDIO. O conceito de ruim é quando a distância superar 50cm do cordão do meio fio. A avaliação será mensurada com trena ou fita métrica e com cronômetro, sendo o tempo de 4 minutos ou menor a ele, sendo considerado como BOM. Todo o teste de baliza que superar 4 minutos será ELIMINADO da prova MODELO DE TABELA DE AVALIAÇÃO PARA MOTORISTA/OPERADOR DE MÁQUINAS Avaliação Atividade Bom (5) Médio (2,5) Ruim (zero) 1 BALIZA: Uso de segurança 2 BALIZA: Sinalização de estacionamento 3 BALIZA: Procedimento dos 3 movimentos 4 BALIZA: Distância da calçada e tempo 5 BALIZA: Sinalização de Saída Total parcial 1 (25) 6 PERCURSO: Velocidade adequada à etapa 7 PERCURSO: Uso de sinalização 8 PERCURSO: Parada em rampa 9 PERCURSO: Saída em rampa 10 PERCURSO: Procedimento Geral e Estacionamento Total parcial 2(25) 11 CAMINHÃO: Uso de equipamento de segurança 12 CAMINHÃO: Destreza com a máquina 13 CAMINHÃO: Atenção no procedimento 14 CAMINHÃO: Distanciamento adequado 15 CAMINHÃO: Tempo Total parcial 3 (25) 16 VALA: Uso de equipamento de segurança 17 VALA: Destreza com a máquina 18 VALA: Atenção no procedimento 19 VALA: Qualidade do produto final 20 VALA: Tempo Total parcial 4 (25) TOTAL 100,0 13 / 40
14 Total final (parcial 1 + parcial 2 + parcial 3 + parcial 4) NOTA FINAL Desconto de FALTAS COMETIDAS NOTA MÍNIMA PARA APROVAÇÃO 50 NOTA MÁXIMA 100 PONTOS CAPÍTULO IX DOS RECURSOS: 9.1. Após cada etapa de resultado será aberto o prazo para recursos, conforme cronograma do Edital (Item 2.1). O recurso deverá ser protocolado presencialmente na, situada na Rua Largo Adolfo Albino Werlang, 14 - CEP e endereçado à Comissão Executiva do Concurso, conforme modelo (ANEXO III), no horário do expediente da Prefeitura Municipal, exceto o recurso contra homologação de inscrição Será admitido recurso quanto: a) A não homologação de inscrição somente este pode ser feito para o b) Ao gabarito e questões da prova objetiva; c) Ao resultado da prova objetiva; d) Ao resultado da prova de títulos; e) Ao resultado prova prática; 9.3. Todos os recursos deverão ser interpostos nos prazos estabelecidos no Cronograma de Eventos Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos pela Prefeitura à PIASCON Sociedade PI de Assessoria e Consultoria LTDA, empresa designada para realização do concurso Os recursos, conforme ANEXO III, deverão ser protocolados e deverão conter os seguintes elementos: a) Nome do Candidato; b) Concurso de Referência - Órgão/Município; c) Cargo ao qual concorre; d) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos; e) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico ( ) ou em desacordo com este Edital Em caso de haver questões anuladas pela banca examinadora, as mesmas serão consideradas como assertivas corretas para todos os candidatos, independente de terem recorrido. Mesmo que o candidato não tenha respondido a questão a ser anulada, ele receberá a pontuação Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração Os recursos deverão estar de acordo com modelo disponível neste edital, devendo ser observado os seguintes requisitos: a) ser impresso e assinado; b) ser fundamentado com argumentação lógica e consistente; c) ser apresentado separadamente para cada questão ou demandas diferentes; Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto nos subitens acima serão liminarmente indeferidos Havendo necessidade o requerente poderá anexar ao seu recurso o material que julgar necessário O resultado dos recursos referentes à prova objetiva será divulgado no sítio bem como, no sítio O parecer da banca examinadora estará disponível no setor onde os mesmos foram protocolados. 14 / {40
15 CAPÍTULO X DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E RESULTADOS: Em havendo empate na pontuação final dos candidatos serão considerados os seguintes critérios na escala de prioridade previstas nos itens ao , o candidato com: Idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição no Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº , de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); Nota maior na Prova de Legislação, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos; Nota maior na prova de Língua Portuguesa; Nota maior na prova Raciocínio Lógico e Matemática; Maior nota na prova de Informática Nota maior na prova de Títulos (somente para os candidatos que concorram a cargos que contemplam essa modalidade); Nota maior na prova prática (somente para os candidatos que concorram a cargos que contemplam essa modalidade); Maior idade, aferido pela data de nascimento dos candidatos quando do momento da inscrição; Tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal) para aqueles que solicitarem e protocolaram até a data estabelecida; Persistindo empate, será realizado sorteio público Em relação ao subitem os candidatos deverão encaminhar, até o prazo limite descrito no cronograma, requerimento (ANEXO VII) para a Comissão Executiva do Concurso Público, à Largo Adolfo Albino Werlang, 14 - CEP Bairro Centro, SELBACH/RS, o documento original ou cópia autenticada solicitando o critério de jurado, conforme documentação anexada para apresentar a documentação que comprovará o exercício da função de jurado visando desempate. Para fins de comprovação da função citada, serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do país, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do artigo 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei Federal nº / O resultado será publicado em ordem decrescente da pontuação obtida, sendo que os candidatos excedentes ao número de vagas previsto no edital constituirão cadastro reserva. CAPÍTULO XI DA PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS: Após a homologação do resultado final do concurso pelo Prefeito Municipal, será afixado junto ao Painel de Publicações, localizado no saguão do prédio sede da /RS, o resultado final do concurso, bem como no site e, em caráter meramente informativo, no site CAPÍTULO XII DA CONVOCAÇÃO E DAS CONDIÇÕES PARA POSSE: O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto a Prefeitura Municipal Os candidatos aprovados terão o prazo máximo à posse contado da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, esse prazo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de SELBACH/RS O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo estipulado acima, implicará em exclusão automática do concurso público, sendo facultado à Prefeitura Municipal o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação O Concurso terá validade de 2 (dois) anos a partir da data de homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da /RS, por meio de Decreto do Poder Executivo Municipal Ficam advertidos os candidatos de que somente serão admitidos se exibirem: a) A documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo I - deste Edital acompanhada de fotocópia com apresentação do original. b) Prova de quitação das obrigações militares (para candidatos do sexo masculino) e eleitorais, certidão negativa de antecedentes criminais, Comprovação de residência que poderá ser feita através de conta de luz, água ou telefone em nome do candidato ou declaração devidamente reconhecida em cartório. c) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo. 15 / 40
16 d) Declaração sobre o exercício de outros cargos, emprego ou função pública acumuláveis por Lei e declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio. e) Fotocópia da carteira de identidade e CPF/MF com apresentação do original. f) Ter idade mínima de 18 anos completos no ato da posse g) Outros documentos que se fizerem necessários, nos termos da legislação e deste Edital O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados A não apresentação dos comprovantes exigidos, no prazo legal, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de SELBACH/RS. CAPÍTULO XIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: É obrigação do candidato conferir as informações no ato de inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do concurso, ficando sob sua inteira responsabilidade as informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos; por via postal; por telex ou via fax; ; extemporâneas e/ou condicionais, bem como não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, que valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que utilizar o CPF de terceiro Após o encerramento do período de inscrições, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou seu procurador A aprovação no concurso gera apenas expectativa de ser convocado, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de vaga e aprovação Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação da Homologação Final Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os seus endereços Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão Executiva designada A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato Não será admitido às provas, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado O candidato que deixar de comparecer à prova será considerado reprovado Os conteúdos programáticos da prova objetiva de cada cargo são os constantes no ANEXO II do presente Edital Ao final da prova objetiva, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais para o fechamento dos envelopes com lacre, sendo liberados quando concluído Alterações em Legislação, se existirem, serão cobradas aquelas que tenham ocorrido até a data da publicação do edital Quanto aos conteúdos programáticos será cobrada Língua Portuguesa conforme o novo acordo ortográfico. Quanto às referências bibliográficas ficará a critério de cada candidato buscar material que contemple os programas especificados neste edital. As alterações em Legislação, se existirem, serão cobradas àquelas que tenham ocorrido até a data de encerramento das inscrições. 16 / {40
17 Os cadernos de provas dos candidatos e as folhas de respostas deverão ser arquivadas no Município e para tanto não serão fornecidas cópias dos mesmos, por razões de ordem técnica, de segurança e dos direitos da propriedade intelectual. Os candidatos durante a fase dos recursos terão um modelo do caderno de provas disponível na Prefeitura para interpor seu recurso Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso Em caso de pagamento de boletos em duplicidade para o mesmo cargo ficará homologado o boleto mais recente pago, ficando a critério do município ressarcir o candidato, mediante requerimento do interessado Faz parte do presente Edital: ANEXO I Atribuições do Cargo Público. ANEXO II Conteúdo Programático. ANEXO III Modelo de Formulário de Requerimento de Recurso. ANEXO IV Formulário de Títulos. ANEXO V Modelo de Atestado Médico para Portadores de Necessidades Especiais. ANEXO VI Solicitação de candidatura para reserva de vaga para Portadores de Necessidades Especiais. ANEXO VII Modelo de requerimento como critério de desempate como jurado. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SELBACH, 26 de junho de MARLI TERESINHA TONELLO REIS Presidente da Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público 01/2014 SÉRGIO ADEMIR KUHN Prefeito Municipal de SELBACH 17 / 40
18 - ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS Descrição Sintética Descrição Analítica Exercer atividades de vigilância, prevenção, e controle de doenças e promoção a saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde SUS. Realizar ações de educação em saúde e de mobilização social; Orientar o uso de medidas de proteção individual e coletiva; Mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental para o controle de vetores; Identificar imóveis com focos de vetores transmissores de doenças e repassar as informações para o setor competente; Promover o acompanhamento dos pontos estratégicos e a visitação das armadilhas de controle de Dengue; Preencher a ficha de notificação dos casos ocorridos e encaminhar à Secretaria da Saúde; Conduzir veículo para realizar as atividades que competem ao cargo; Identificar focos de vetores de doenças como chagas, dengue, febre amarela e outras que possam ocorrer; Promover o acompanhamento dos P.I.T. (pontos de informações sobre triatomíneos), bem como o preenchimento das fichas relativas a visitação; Investigar a existência de casos na comunidade, a partir de sintomático; Preencher a ficha de notificação dos casos ocorridos e encaminhar à Secretaria da Saúde; Coletar amostras de insetos, e enviá-las para leitura ao profissional responsável; Receber o resultado dos exames e providenciar as ações de mitigação, de acordo com as orientações da Secretaria da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e exercer outras responsabilidades / atribuições correlatas. AGENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA Descrição Sintética Descrição Analítica Atividades de nível superior, envolvendo a execução de trabalhos relativos a utilização de métodos e técnicas de atividades físicas aos diversos grupos das secretarias de saúde, educação e assistência Atender as necessidades de acordo com os projetos desenvolvidos pelas Secretarias nas diferentes modalidades físicas e faixas etárias variadas, atendendo cronograma de ações de acordo com as solicitações oriundas das secretarias; acompanhar, registrar informações, elaborando relatórios, fornecendo registros de atividades relacionadas a sua área para documentar as ações desenvolvidas nos diversos grupos; Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade; Veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção á vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais nutrição e saúde juntamente com as ESF, sob a forma de co-participação acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; Articular ações, de forma integrada ás ESF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social; desenvolver trabalho em práticas corporais; Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde ACS, para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais; Supervisionar de forma compartilhada, e participativa, as atividades desenvolvidas pelas ESF na comunidade; Promover e realizar ações ligadas á Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território; Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população; Reger espaços públicos em atividades de educação física, desportivas e de laser; atuar no ensino esportivo e atividade de lazer para criança, adolescentes, adultos e terceira idade; divulgar atividades esportivas e de lazer; reger atividades esportivas e de lazer; atuar na área de ensino e prática esportiva; elaborar programas e plano de trabalho, controle e avaliação de rendimento; organizar e acompanhar turmas de competições e excursões ainda que fora do Município; manter disciplina; organizar e participar de reuniões; colaborar na conservação da ordem do ambiente de trabalho; desempenhar tarefas afins; conduzir em situações esporádicas, veículos leves do Poder Público, para o desenvolvimento das atividades inerentes a seu cargo. ARQUITETO E URBANISTA Descrição Sintética Descrição Analítica Projetar, orientar e supervisionar as construções de edifícios, obras urbanísticas e de caráter artístico. Fazer projetos para determinar as características essenciais à elaboração de projetos de arquitetura e paisagismo; Planejar as plantas e especificações do projeto; Elaborar o projeto final; Projetar, dirigir e fiscalizar obras arquitetônicas; Elaborar projetos de escolas, hospitais e edifícios públicos e de urbanização; Realizar perícias e fazer arbitramentos; Participar da elaboração de projetos do plano diretor; Preparar previsões detalhadas determinando e calculando materiais; Elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; Preparar maquetes; Fazer orçamento e cálculos sobre projetos de construções em geral; Planejar e orientar a construção e reparos de monumentos públicos; Planejar reformas e reparos em construções; Acompanhar a execução dos projetos; Projetar, dirigir e fiscalizar os 18 / {40
19 serviços de urbanismo e a construção de obras de arquitetura paisagística; Examinar projetos e proceder à vistoria de construções; Expedir notificações e autos de infração referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas municipais, constatadas na sua área de atuação; Opinar sobre estudos e projetos executados por terceiros; Preparar e analisar dados relativos a atividades de pesquisa e estudos técnicos; Analisar projetos e dar parecer técnico quando solicitado; Emitir laudos; Fiscalizar os serviços executados por terceiros; Preparar relatórios e informações; Participar de grupos de trabalho; Alimentar e lançar informações em portais de internet governamentais relacionados a obras públicas; Participar da elaboração de especificações, normas e instruções; Participar da elaboração de cláusulas de natureza técnica dos editais de concorrência; Orientar as tarefas de auxiliares; Participar do planejamento e execução dos programas de treinamento para a Prefeitura Municipal, relativos a sua área de competência; Zelar pela conservação dos equipamentos de seu uso; Desenvolver programas de segurança; Determinar medidas para a prevenção de acidentes, bem como os equipamentos de segurança individual ou coletiva; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão; conduzir em situações esporádicas, veículos leves do Poder Público, para o desenvolvimento das atividades inerentes a seu cargo. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Descrição Sintética Descrição Analítica Executar serviços complexos, de cunho administrativo que envolva interpretação de leis e normas administrativas, especialmente para fundamentar informações. Examinar processos relacionados a assuntos gerais da administração municipal que exijam interpretações de textos legais, especialmente da legislação básica do município; elaborar pareceres instrutivos, qualquer modalidade de expediente administrativo, inclusive atos oficiais, portarias, decretos, projetos de lei; executar e/ou verificar a exatidão de qualquer documentos de receita e despesa, folhas de pagamento, empenho, balancetes, demonstrativos de caixa; auxiliar no processamento e execução das atividades da área de pessoal; auxiliar na elaboração de projetos; organizar documentos e elaborar pareceres a fim de encaminhar a órgãos competentes; prestar esclarecimentos, orientações e efetuar inscrições de programas específicos direcionados a comunidade; elaborar atas e emitir pareceres deferindo ou indeferindo decisões tomadas em reuniões; emitir requerimentos contendo solicitações diversas e encaminhar a órgãos competentes; manter controle através de registros de documentos importantes e liberar os mesmos conforme necessidades evidenciadas; arquivar documentos de controle e conferi-los para proceder baixas; encaminhar a órgão competentes resumo das operações dos produtores; conferir documentos e realizar cadastramentos; recadastrar produtores a fim de certificar-se da continuidade ao meio produtivo do município e simultaneamente proceder ao levantamento do ICMS; conferir documentos, emitir relatórios e manter controle de estoques; organizar e orientar a elaboração de fichários, e arquivos de documentação e de legislação; secretariar reuniões e comissões de inquéritos; integrar grupos operacionais; efetivar o cumprimento da lei do serviço militar acerca de alistamento, seleção, convocação, incorporação ou matrícula, controle de reservistas, excesso de contingentes e outras obrigações pertinentes; realizar o levantamento, identificação, reavaliação, inventário, manter registro do patrimônio e da movimentação de bens; manter atualizado o controle de bens patrimoniais do município; realizar outras tarefas semelhantes. AUXILIAR ADMINISTRATIVO Descrição Sintética Descrição Analítica Executar tarefas diversas dando suporte ao suprimento das rotinas diárias como: separar e classificar documentos, correspondências, transcrição de dados, lançamentos, controles e registros, organização de arquivos e fichários, digitação de ofícios, minutas e outros, rotinas e demais necessidades administrativas. Efetuar serviços de rotina como redação de informações simples, ofícios, memorandos e digitação em geral; elaborar relatórios em geral contendo rotinas e serviços realizados discriminando a natureza dos procedimentos desenvolvidos; encaminhar relatórios, documentos e correlatos a órgãos competentes; preencher formulários consultando fontes de informação disponíveis para possibilitar a apresentação de dados solicitados; arquivar cópias de documentos colocando-os em pastas apropriadas para permitir eventuais consultas e levantamento de informações; efetuar lançamentos em livros fiscais registrando os comprovantes de transcrições para permitir o controle de documentações e consulta de fiscalização; atualizar fichários e arquivos, classificando documentos e assim possibilitar o controle sistemático; fazer registros relativos a dotações orçamentárias; elaborar e conferir folhas de pagamentos; organizar mapas e boletins administrativos; participar do controle de requisição e recebimento do material de escritório providenciando os formulários de solicitação, acompanhando o recebimento para manter o material necessário ao setor de trabalho; atender o público em geral e chamadas telefônicas anotando ou enviando recados e dados de rotina para obter ou fornecer informações; operar com equipamentos de duplicação de documentos como máquina de Xerox, impressora e outras; controlar as condições dos equipamentos como máquinas, computadores, instalações e dependências observando seu estado de conservação e uso para providenciar reparo, manutenção ou limpeza. AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO Descrição Sintética Descrição Analítica Auxiliar nas atividades de atendimento dentário, executando serviços relacionados com a higienização do material e do ambiente de trabalho. Participar no processo de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas no território de abrangência das 19 / 40
20 Unidades Básicas de Saúde da Família; identificar as necessidades e expectativas da população em relação à saúde bucal; estimular e executar medidas de promoção da saúde, atividades educativo-preventivas em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; executar ações básicas de vigilância sanitária epidemiológica em sua área de abrangência de modo que o tratamento ora iniciado seja completo; proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião-dentista nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; organizar a agenda clínica; realizar procedimentos coletivos com escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana e bochechos fluorados na Unidade Básica de Saúde da família e espaços sociais identificados; registrar no SIAB os procedimentos de sua competência; organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes da Saúde da Família e Plano de Saúde Municipal; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família - ESF, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; programar e realizar visitas domiciliares de acordo com as necessidades identificadas; desenvolver ações intersetoriais para a promoção de saúde bucal; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família USF; realizar tarefas afins. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Descrição Sintética Descrição Analítica Proceder a limpeza e conservação dos prédios públicos, fazer a remoção e arrumação de móveis, máquinas e materiais e, executar atividades rotineiras envolvendo a preparação da merenda escolar; realizar atividades de nível simples envolvendo trabalhos braçais de varrição de passeios, ruas e praças públicas. Fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências dos prédios públicos; proceder a limpeza de pisos, vidros, lustres, móveis e instalações sanitárias; remover lixo e detritos; lavar e encerrar assoalhos; retirar o pó de livros e estantes de armários, fazer arrumação, conservação e remoção de móveis, máquinas e materiais; anotar e transmitir recados; prepara café e servi-lo, transportar volumes; executar sob orientação as tarefas relativas à merenda escolar; preparar refeições balanceadas de acordo com o cardápio pré-estabelecido; exercer vigilância sobre os alimentos, protegendo-os da deterioração; zelar para que o material da cozinha esteja sempre em perfeitas condições de funcionamento, higiene e segurança, servir a merenda de forma adequada, recolher, lavar e guardar os utensílios e outras atividades semelhantes; efetuar a limpeza dos passeios, ruas e praças, varrendo e recolhendo entulhos e outras atividades correlatas. CONTADOR Descrição Sintética Descrição Analítica Organizar e dirigir os trabalhos inerentes a contabilidade municipal, planejando, supervisionando, orientando e executando de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários a elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira da instituição. Planejar o sistema de registros e operações, atendendo as necessidades administrativas e as exigências legais para possibilitar controle contábil e orçamentário; fornecer dados para a elaboração do orçamento programa, LDO e Plano Plurianual; analisar e controlar custos que envolvam os projetos bem como, as rotinas de gastos internos com objetivo de proporcionar uma melhor visão e transparência da aplicabilidade dos recursos financeiros municipal; supervisionar os trabalhos de contabilização de documentos, analisando-os e orientando seu processamento para assegurar a observância do plano de contas adotado; controlar e acompanhar o recolhimento dos tributos municipais bem como os repasses de recursos estadual e federal e realizar prestação de contas dos serviços provenientes destas esferas; controlar e participar dos trabalhos de análise e conciliação de contas conferindo os saldos apresentados, localizando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; proceder ou orientar a classificação e avaliação de despesas, examinando sua natureza para apropriar custos de bens e serviços; acompanhar a execução orçamentária do município; participar de trabalhos de tomadas de contas dos responsáveis por bens ou valores do município; orientar do ponto de vista contábil o levantamento dos bens patrimoniais do município e elaborar relatórios; emitir pareceres sobre abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias; examinar processos e emitir pareceres sobre abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias; examinar processos e emitir pareceres; organizar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas, aplicando as normas contábeis, para apresentar resultados parciais e gerais da situação patrimonial, econômica e financeira da instituição; prestar assessoramento ao prefeito e outras autoridades municipais em assuntos de sua competência; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; efetuar orientações a tesouraria quanto as aplicações correta de recursos, pagamentos, lançamentos das receitas e conferência em geral; fornecer dados ao setor de compras indicando as áreas com disponibilidade orçamentária; orientar o setor de tributação quanto a codificação de receitas, recursos novos da dívida ativa, lançamento das dívidas procedendo a análise e direcionando para a secretaria pertinente; efetuar apresentação das prestações de contas em audiência pública; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares e executar outras tarefas conforme necessidades atendendo aos princípios legais e normatizadores das finanças públicas. FISIOTERAPEUTA 20 / {40
O Prefeito Municipal de SELBACH/RS, Sergio Ademir Kuhn, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, através do Presidente da Comissão do Concurso Público, tornam pública a
A Prefeita Municipal de CATUÍPE DO /RS, IVETE MARIA KESSLER BURMANN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, através do Presidente da Comissão Municipal do Concurso Público/Processo

References: artigo 37
 artigo 12
 artigo 27
 artigo 440
 artigo 440
 artigo 159