Source: https://pneusdpedrov.com/politica-privacidade/
Timestamp: 2020-04-09 06:46:26+00:00

Document:
Política Privacidade - Pneus D.Pedro V
Pneus e Manutenção automóvel
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Esses dados pessoais recolhidos nos píxeis de rastreamento contidos nos boletins são guardados e analisados para otimizar o envio da newsletter, bem como para adaptar melhor o conteúdo dos boletins futuros aos interesses do titular dos dados. Esses dados pessoais não serão cedidos a terceiros. Os titulares dos dados podem, a qualquer momento, revogar a respectiva declaração de consentimento, emitida por meio do procedimento de “double-opt-in“. Após uma revogação, esses dados pessoais serão eliminados. Pneus D.Pedro V, S.A considera um cancelamento da subscrição da newsletter como uma revogação.
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• os propósitos do tratamento;
• sempre que possível, o período previsto para o qual os dados pessoais serão conservados ou, se não for possível, os critérios utilizados para determinar esse período;
• a existência do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento a rectificação ou eliminação de dados pessoais, ou a restrição do tratamento de dados pessoais relativos à pessoa em causa, ou de se opor a esse tratamento;
• quando os dados pessoais não são recolhidos directamente do titular dos dados, qualquer informação disponível quanto à sua origem;
• a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, referidas nos nºs 1 e 4 do artigo 22º do RGPD e, pelo menos nesses casos, informações significativas sobre a lógica em causa, bem como a importância e as consequências previstas do tratamento para o titular dos dados.
Se um titular de dados desejar usufruir desse direito de acesso, ele poderá, a qualquer momento, entrar em contato com qualquer funcionário da empresa responsável pelo tratamento, Pneus D.Pedro V, S.A .
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• O titular dos dados retira o consentimento no qual o tratamento se baseia, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, ou do artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD e quando não existe outro fundamento jurídico para o tratamento.
• O titular dos dados se opõe ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 1, do RGPD e não existem razões legítimas para o tratamento, ou a pessoa em causa se opõe ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do RGPD.
• Os dados pessoais foram recolhidos em relação à oferta de serviços da sociedade da informação referidos no artigo 8.º, n.º 1, do RGPD.
• Se uma das razões acima mencionadas se aplica, e um titular de dados deseja solicitar o apagamento de dados pessoais conservados pela , ele ou ela pode, a qualquer momento, entrar em contato com qualquer funcionário do responsável pelo tratamento. Pneus D.Pedro V, S.A deverá garantir imediatamente que o pedido de eliminação seja cumprido imediatamente.
Se uma das condições acima mencionadas for satisfeita, e um titular de dados desejar solicitar a oposição de tratamento de dados pessoais conservados por Pneus D.Pedro V, S.A , poderá, a qualquer momento, entrar em contato com qualquer funcionário do responsável pelo tratamento. Pneus D.Pedro V, S.A providenciará a oposição ao tratamento.
A fim de reivindicar o direito à portabilidade de dados, o titular dos dados pode, a qualquer momento, contactar Pneus D.Pedro V, S.A .
Pneus D.Pedro V, S.A deixará de processar os dados pessoais em caso de oposição, a menos que seja possível demonstrar razões legítimas para o tratamento que se sobreponham aos interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.
Se Pneus D.Pedro V, S.A processar dados pessoais para fins de marketing direto, o titular dos dados terá o direito de se opor, em qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais relativos a ele ou ela para tais ações de marketing. Isso aplica-se também à definição de perfil, na medida em que está relacionado com esse marketing direto. Se o titular dos dados fizer contestar junto de Pneus D.Pedro V, S.A o tratamento para fins de marketing direto, Pneus D.Pedro V, S.A não processará mais os dados pessoais para esses fins.
A fim de exercer o direito de oposição, o titular dos dados pode contactar Pneus D.Pedro V, S.A . Além disso, a pessoa em causa é livre no contexto da utilização dos serviços da sociedade da informação e, não obstante a Diretiva 2002 / 58 / EC, para usar seu direito de contestar por meios automatizados e usando especificações técnicas.
Se os dados (1) forem necessários para a celebração ou execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento de dados ou (2) se basear no consentimento explícito do titular dos dados, Pneus D.Pedro V, S.A implementará medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades da pessoa em causa e os seus legítimos interesses, pelo menos o direito de obter intervenção humana por parte do responsável pelo tratamento, para expressar o seu ponto de vista e contestar a decisão.
Se o titular dos dados desejar exercer os direitos relativos à tomada de decisão individual automatizada, poderá, a qualquer momento, contactar Pneus D.Pedro V, S.A .
Se o titular dos dados desejar exercer o direito de retirar o consentimento, pode, a qualquer momento, contactar Pneus D.Pedro V, S.A .
15. Fornecimento de dados pessoais como requisito legal ou contratual; Requisito necessário para celebrar um contrato;
Obrigação do titular dos dados de fornecer os dados pessoais; possíveis consequências da falha em fornecer tais dados

References: artigo 22
 artigo 6
 artigo 9
 artigo 21
 artigo 21
 artigo 8