Source: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2018/07/19/Judicial-1a-instancia-interior-parte-ii/78/
Timestamp: 2019-05-23 23:11:40+00:00

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DJSP | Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II | 19/07/2018 | 78 | Pág 1
Andamento do Processo n. 0000896-71.2014.8.26.0416 - Embargos à Execução - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0595/2018 Processo 0000896-71.2014.8.26.0416 (apensado ao processo 0003468-10.2008.8.26.0416) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - ROSA RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Desentranhe-se a petição juntada às fls.141/142, juntado-a no feito prin
Andamento do Processo n. 0001430-15.2014.8.26.0416 - Cumprimento de Sentença - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0595/2018 Processo 0001430-15.2014.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Oderlei de França Marques - ME e outro - Vistos. Defiro a pesquisa INFOJUD da última declaração de Imposto de Renda do requerido. Determino à serventia que adote-se a medida do artigo 1.263, parágrafo
Andamento do Processo n. 0001575-08.2013.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0595/2018 Processo 0001575-08.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001575) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Transrocha Transportes e Terraplanagem Ltda e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há ma
Andamento do Processo n. 0001715-42.2013.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0595/2018 Processo 0001715-42.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001715) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de
Andamento do Processo n. 0002233-32.2013.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0595/2018 Processo 0002233-32.2013.8.26.0416 (041.62.0130.002233) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Transrocha Transportes e Terraplanagem Ltda e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x )Manifeste-se patrono exequente acerca da certidão de mandado cumprido negativo do Sr. O
Andamento do Processo n. 0002294-53.2014.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0595/2018 Processo 0002294-53.2014.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil SA - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) procurador exequente comprovar nos autos o recolhimento da taxa referente a publicação do edital de intimação dos executados acerca da
Andamento do Processo n. 0002851-89.2004.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0595/2018 Processo 0002851-89.2004.8.26.0416 (416.01.2004.002851) - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - A.D.R. - Gariotto Terraplenagem Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa INFOJUD das três (3) últimas declaração de Imposto de Renda do requerido. Determino à serventia que adote-se
Andamento do Processo n. 0003058-20.2006.8.26.0416 - Usucapião - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0595/2018 Processo 0003058-20.2006.8.26.0416 (416.01.2006.003058) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Pereira Lima e Sua Mulher Sra Dirce Santoro Guimarães Lima - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 3
Andamento do Processo n. 0003615-65.2010.8.26.0416 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0595/2018 Processo 0003615-65.2010.8.26.0416 (416.01.2010.003615) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ribeiro e Ribeiro Cerâmica Ltda Me cerâmica Jj - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: A
Andamento do Processo n. 0003877-39.2015.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0595/2018 Processo 0003877-39.2015.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) Manifeste-se patrono exequente acerca da certidão de mandado cumprido negativo do Sr. Oficial de Justiça
Andamento do Processo n. 0001736-42.2018.8.26.0416 - Cumprimento de Sentença - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0597/2018 Processo 0001736-42.2018.8.26.0416 (processo principal 3000786-55.2013.8.26.0416 ) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Material - Jean Carlos Arbid - Banco Panamericano SA - Manifeste-se o(a) procurador(a) exequente acerca do comprovante de depósito de fls. 38, requerendo a extinçã
Andamento do Processo n. 0002223-46.2017.8.26.0416 - Cumprimento Provisório de Sentença - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0597/2018 Processo 0002223-46.2017.8.26.0416 (processo principal 0001873-05.2010.8.26.0416 ) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Empresa de Mineração Panorama Ltda Epp - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do agravo de fls. 124/134, determino que
Andamento do Processo n. 0003182-17.2017.8.26.0416 - Cumprimento de Sentença - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0597/2018 Processo 0003182-17.2017.8.26.0416 (processo principal 0000418-25.1998.8.26.0416 ) - Cumprimento de sentença - Alcenir Jose Ungari - - Paulo Franco - Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Vistos. Diante dos documentos de fls. 246/247 que informam o pagamento das custas finais, arquivem-se o
Andamento do Processo n. 1000033-30.2016.8.26.0416 - Cumprimento de Sentença - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0597/2018 Processo 1000033-30.2016.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S. a. - Dulcineia Aparecida de Araujo Lopes Me - - Bruno de Araujo Lopes - Manifeste-se o procurador exequente em termos de prosseguimento, dando andamento útil ao feito no prazo de 05 (cinc
Andamento do Processo n. 1000652-91.2015.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0597/2018 Processo 1000652-91.2015.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Do Reforma de Pneumáticos Usados de Terceiro Ltda - Sandra da Silva de Castro - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 109/112 e, em consequência
Andamento do Processo n. 1000835-28.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0597/2018 Processo 1000835-28.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Seguro - Fabiano dos Santos Moraes - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinc
Andamento do Processo n. 1001495-22.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0597/2018 Processo 1001495-22.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Clemente Cordeiro de Lima - - Isaura Aparecida Pereira de Lima - Haroldo Viana de Lira - - Prefeitura Municipal de Panorama - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão de fls. 263/265, arquivando-se os autos com as cautelas
Andamento do Processo n. 1001632-04.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0597/2018 Processo 1001632-04.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Obrigações - Claudenice Fialho Bernardino - João Vitor Bernardino Delmondes - Vistos. Diante do pedido e documentos de fls. 136/137, expeça-se nova certidão de honorários inserindo-se o código correto, qual seja 115. Após, nada mais sen
Andamento do Processo n. 0001336-28.2018.8.26.0416 - Cumprimento de Sentença - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0598/2018 Processo 0001336-28.2018.8.26.0416 (processo principal 1000561-64.2016.8.26.0416 ) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.V.I.S. - - M.A.I.S. - J.A.F.S. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos movida por Y.V.I.S. e M.A.I.S., representados por Daiane Fernanda Ipólito Costa , em face de Jos
Andamento do Processo n. 1000256-12.2018.8.26.0416 - Interdição - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0598/2018 Processo 1000256-12.2018.8.26.0416 - Interdição - Tutela e Curatela - J.S.A. - - M.C.S.A. - J.D.L. - E.M.S.A. - Vista dos autos ao patrono autor para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do relatório social juntado às fls. 61/66. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148
Andamento do Processo n. 1000607-19.2017.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0598/2018 Processo 1000607-19.2017.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.D.V. - D.M.S.O. - “À réplica, no prazo legal.”. -ADV: BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB 262005/SP), SIRLENE DA SILVA FERREIRA (OAB 404869/SP)
Andamento do Processo n. 1001453-36.2017.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0598/2018 Processo 1001453-36.2017.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.J.B.J. - V.J.B. - Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente acerca da certidão de fls. 80, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP), LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB
Andamento do Processo n. 0001175-52.2017.8.26.0416 - Precatório - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0599/2018 Processo 0001175-52.2017.8.26.0416/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Maria Iranir Angelo Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - Vistos. Fls. 71: Tendo em vista que às fls. 42 e 43 já foram devidamente pagos pela entidade devedo
Andamento do Processo n. 0003812-10.2016.8.26.0416 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0599/2018 Processo 0003812-10.2016.8.26.0416 (processo principal 0001250-96.2014.8.26.0416 ) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Renato Luchi Caldeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Renato Luchi Caldeira - Vistos. Diante do noticiado às fls. 40/41, q
Andamento do Processo n. 1000113-23.2018.8.26.0416 - Cumprimento de Sentença - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0599/2018 Processo 1000113-23.2018.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ministério Público do Estado de São Paulo - Paulo César Alamino - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador jurídico, a fim de que informe em 5 dias a localização do bem
Andamento do Processo n. 1000314-20.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0599/2018 Processo 1000314-20.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonia Alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 102/103: Verifica-se que não o INSS ainda não foi devidamente intimado da r. sentença de fls. 94/97. Assim, e
Andamento do Processo n. 1000360-04.2018.8.26.0416 - Monitória - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0599/2018 Processo 1000360-04.2018.8.26.0416 - Monitória - Pagamento - Adriana Aparecida Fernandes Barbosa Cervantes Perez - - Lincoln Fernando Bocchi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA - Manifeste-se o (a) procurador (a) requerente acerca dos embargos monitórios e documentos de fls. 184/203, requerendo
Andamento do Processo n. 1000381-77.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0599/2018 Processo 1000381-77.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Mercedes Soares de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante da inércia do patrono autor (fls. 15), não cumprindo in totum o despacho de fls. 12/13, JULGO EXTINTA a presente
Andamento do Processo n. 1000458-57.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0599/2018 Processo 1000458-57.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Tereza Aparecida dos Reis - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 186/187: Intime-se o perito judicial para designação de nova data para realização da perícia médica na autora, tendo em
Andamento do Processo n. 1000912-66.2018.8.26.0416 - Mandado de Segurança Coletivo - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0599/2018 Processo 1000912-66.2018.8.26.0416 - Mandado de Segurança Coletivo - Adicional de Insalubridade - Sindicato dos Servidores Municipais de Paulicéia - Sisemp - Chefe do Departamento Pessoal do Município de Paulicéia - - Prefeito do Município de Paulicéia - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - V
Andamento do Processo n. 1001751-28.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0599/2018 Processo 1001751-28.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - J.C.S. - I.N.S.S.I. - Vistos. Diante da inércia do patrono autor (fls. 37), não cumprindo in totum o despacho de fls. 31/32, JULGO EXTINTA a presente Ação de Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/
Andamento do Processo n. 1002005-98.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0599/2018 Processo 1002005-98.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecy Ferreira da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social -inss - Vistos. Fls. 71/81: Dê-se ciência ao autor acerca dos documentos juntados pelo INSS. Fls. 69: Considerando a certidão do Sr. Of
Andamento do Processo n. 1000705-67.2018.8.26.0416 - Execução de Alimentos - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0600/2018 Processo 1000705-67.2018.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Prisão Civil - R.F.S. - S.F.S. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos movida por Rafael Firmino da Silva , representado por Adriana Pereira da Silva , em face de Sidnei Firmino da Silva , o qual regularmente citado para pagament
Andamento do Processo n. 0000959-57.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0133/2018 Processo 0000959-57.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - ODETE GLORIA DOS SANTOS SOARES - Losango Banco Multiplo S/A - Segue em anexo a r. Sentença prolatada - ADV: ANA CLAUDIA DA SILVA ADÃO (OAB 404319/SP), IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO (OAB 308158/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0133/2018 Processo 0000959-57.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - ODETE GLORIA DOS SANTOS SOARES - Losango Banco Multiplo S/A - I) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando-se o disposto no artigo 523 e seguintes do CPC e o Comunicado CG nº 1789/2017. II) A petição de requerimento de cumprimen
Andamento do Processo n. 1000604-30.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0133/2018 Processo 1000604-30.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Paulo Sérgio Lentini - Eunice Fortunato Maia Maldonado Me - Designo o dia 23 de agosto de 2018, às 18 horas e 10 minutos, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, no edifício do Fórum. Nesta oportunidade o feito será instruído e julgado, ocasião em que, querendo, as partes po
Andamento do Processo n. 1000783-61.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0133/2018 Processo 1000783-61.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ied - Instituto Educacional Dofmar Ltda - Me - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei 9.099/95, e JULGO EXTINTA a presente Ação, com fundamento no artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado da
Andamento do Processo n. 1000793-08.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0133/2018 Processo 1000793-08.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dair Helena Maçal de Lima Jurca - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação que DAIR HELENA MAÇAL DE LIMA JURCA move contra BANCO PAN S/A, para o fim de: Declarar a inexistência do débito cobrado no valor de R$ 390,52, referente à fatura do cartão de crédito n° 5140 ****.***
Andamento do Processo n. 1000807-89.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0133/2018 Processo 1000807-89.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Bruna Martins Giraldo - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. P. 57/63 e 64/65: defiro a juntada bem como as intimações e publicações em nome dos Patronos do requerido, conforme indicado, anotando-se. Proceda-se a retificação do polo passivo, para constar BANCO BRADESCAR S/A , devendo os patronos do requerido juntar aos autos os documentos constitutivos e compro
Andamento do Processo n. 1000834-72.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0133/2018 Processo 1000834-72.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Osvaldo Gomes da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei 9.099/95, e JULGO EXTINTA a presente Ação, com fundamento no artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão (Codigo 60698
Andamento do Processo n. 1001087-60.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0133/2018 Processo 1001087-60.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.R.A.V. - Cássia Regina Aparecida Villa - 1) Cite-se a requerida MARISA LOJAS S.A dos termos da ação. 2) Para Audiência de Conciliação designo o próximo dia 28 de agosto de 2018, às 13 horas e 20 minutos, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sito na Avenida Prestes Maia, nº 1830, Centro, em P
Andamento do Processo n. 1001578-04.2017.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0133/2018 Processo 1001578-04.2017.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marineide Carlota da Silva Donato - Banco Santander S.A. - Vistos. Sendo incontroverso o valor depositado pela requerida, que e em razão da economia processual e celeridade, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da exequente, referente ao depósito de fls. 187. Intime-se o exequente para que manifeste nos autos dependentes de cumprimento de s
Andamento do Processo n. 1002015-45.2017.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0133/2018 Processo 1002015-45.2017.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Adriano de Oliveira - Telefônica Brasil SA - Adriano de Oliveira - Vistos. Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0133/2018 Processo 1002015-45.2017.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Adriano de Oliveira - Telefônica Brasil SA - Adriano de Oliveira - Vistos. Ciência as partes do V. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação das partes sobre eventual cumprimento voluntário pela requerida. Decorridos, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato di
Andamento do Processo n. 1002103-83.2017.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0133/2018 Processo 1002103-83.2017.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio Fialho Rodrigues - BANCO SANTANDER S/A - Vistos. Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença - ADV: EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Andamento do Processo n. 0003403-97.2017.8.26.0416 - Requisição de Pequeno Valor - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0134/2018 Processo 0003403-97.2017.8.26.0416/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Edson Souza Prado 29841077809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA - Vistos. Em razão do bloqueio integral do valor requisitado, após o levantamento dos valores pelo credor, arquivem-se os autos, conforme determinado à p. 21/22, fazendo-se as anotações de praxe. Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença, tornando-o conclusos para sentença de
Andamento do Processo n. 1001312-17.2017.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0134/2018 Processo 1001312-17.2017.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria Magali Jacobs - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - RECADO DO CARTÓRIO: Ciência ao (à) requerente da juntada de contestação e do prazo de dez (10) dias para réplica. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), IVAN JHEISON DA SILVA LOPES (OAB 380298/SP)
Andamento do Processo n. 1001400-89.2016.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0134/2018 Processo 1001400-89.2016.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Celso Fernandes de Souza - MUNICIPIO DE PANORAMA - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Ciência as partes do V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos do convênio PGE/OAB, cientificando-o que nos termos do Enunciado nº 7 do convênio DPE/OAB, o advogado mesmo com o recebimento da certidão, fica vincu
Andamento do Processo n. 1001426-53.2017.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0134/2018 Processo 1001426-53.2017.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - André Pedro -‘’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - 1 - Ciência as partes do V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos do convênio PGE/OAB, cientificando-o que nos termos do Enunciado nº 7 do convênio DPE/ OAB, o advogado mesmo com o recebimento da certidão, fica vinculado ao processo, inclusi
Andamento do Processo n. 1001682-93.2017.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP
Panorama Juizado Especial Cível Relação Nº 0134/2018 Processo 1001682-93.2017.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - Isabella Biazini Perez Valentim - ‘’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. P. 149/151: defiro a juntada conforme requerido. Ciência para a parte autora. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para que a Fazenda Pública Estadual cumpra a decisão de p. 116 e 122, e decorridos, certifique-se nos autos. Após, tornem os autos conclusos par
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/DJSP/2018/07/19/Judicial-1a-instancia-interior-parte-ii/78/

References: artigo 1
 artigo 523
 artigo 22
 artigo 487
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