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Timestamp: 2018-05-26 21:27:38+00:00

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TRT15 E TRT 2 (SP) CONSTITUCIONAL - PopConcursos
TRT15 E TRT 2 (SP) CONSTITUCIONAL
A inscrição para este curso terminou em 24/05/2018 às 07:12:35
1.Constituição: princípios fundamentais.
Destina-se à preparação do candidato para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região.
1 TEORIA - CONSTITUIÇÃO: CONCEITOS
Aqui, trataremos de alguns conceitos de Constituição decorrentes do que se chama de constitucionalismo moderno.
1. CONSTITUIÇÃO – Conceito Sociológico
2. CONSTITUIÇÃO – Conceito Sociológico - Questões
3. CONSTITUIÇÃO – Conceito Político
4. CONSTITUIÇÃO – Conceito Político
5. CONSTITUIÇÃO – Conceito Jurídico
6. CONSTITUIÇÃO – Conceito Jurídico
2 TEORIA - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO
1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO │ APRESENTAÇÃO
2. DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – Aspectos gerais
3. DOS FUNDAMENTOS DO ESTADO – Artigo 1º da CF
4. DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS – Artigo 3º da CF
5. PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS – Artigo 4º da CF
3 TEORIA - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
1. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Aspectos Gerais – Artigo 5 da CF
2. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Classificação – Artigo 5 da CF
3. DOS DIREITOS E GARANTIAS – restrições – Artigo 5 da CF
4. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito a Vida 1 – Artigo 5 da CF
5. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito a Vida 2 – Artigo 5 da CF
6. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito a Vida 3 – Artigo 5 da CF
7. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 1 – Artigo 5 da CF
8. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 2 – Artigo 5 da CF
9. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 3 – Artigo 5 da CF
10. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 4 – Artigo 5 da CF
11. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito de Reunião – Artigo 5 da CF
12. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito de Reunião – Características - Artigo 5 da CF
4 TEORIA - DIREITO À NACIONALIDADE
1. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade 1 – Artigo 12 da CF
2. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade 2 – Artigo 12 da CF
3. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade 3 – Artigo 12 da CF
4. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Nacionalidade Secundária - Artigo 12 da CF
5. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Nacionalidade Secundária - Artigo 12 da CF
6. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Perda da Nacionalidade - Artigo 12 da CF
7. Aula – DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Brasileiro nato e naturalizado - Artigo 12 da CF
8. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Brasileiro nato e naturalizado - Artigo 12 da CF
5 TEORIA - DOS DIREITOS POLÍTICOS
1. DIREITOS POLÍTICOS – Sufrágio e Voto – Artigo 14 da CF
2. DIREITOS POLÍTICOS – Sufrágio e Voto – Artigo 14 da CF
3. DIREITOS POLÍTICOS – Imediatidade do voto – Artigo 14 da CF
4. DIREITOS POLÍTICOS – Imediatidade do voto – Artigo 14 da CF
5. DIREITOS POLÍTICOS – Voto Livre e Secreto – Artigo 14 da CF
6. DIREITOS POLÍTICOS – Voto e alistamento – Artigo 14 da CF
7. DIREITOS POLÍTICOS – Voto e alistamento – Artigo 14 da CF
8. DIREITOS POLÍTICOS – Voto e alistamento – Artigo 14 da CF
9. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
10. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
11. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
12. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
13. DIREITOS POLÍTICOS – inelegibilidade – Artigo 14 da CF
14. DIREITOS POLÍTICOS – inelegibilidade – Artigo 14 da CF
15. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
6 TEORIA - DO PODER JUDICIÁRIO
1. JUSTIÇA ELEITORAL – ORGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL – Artigo 118 da CF.
2. JUSTIÇA ELEITORAL – DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) – Artigo 119 da CF.
3. JUSTIÇA ELEITORAL - DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) – Artigo 119 da CF.
4. JUSTIÇA ELEITORAL – DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) – Artigo 120 da CF.
7 TEORIA - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
1. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Aspectos Gerais
2. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – perfil constitucional
3. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – princípios institucionais
4. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Estrutura do MPU
5. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Autonomia Orçamentária
6. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Dos Procuradores Gerais
7. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Das Garantias e Vedações
8 TEORIA - DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
1. TRIBUNAIS DE CONTAS – Composição - Artigo 70 da CF.
2. TRIBUNAIS DE CONTAS – Composição - Artigo 70 da CF.
3. TRIBUNAIS DE CONTAS – Composição - Artigo 70 da CF.
4. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF.
5. CONTROLE INTERNO DAS CONTAS – Artigo 74 da CF.
6. CONTROLE INTERNO DAS CONTAS – Artigo 74 da CF.
7. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF (Questão)
8. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF (Questão)
9. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF (Questão)
10. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF (Questão)

References: Artigo 1
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 12
 Artigo 12
 Artigo 12
 Artigo 12
 Artigo 12
 Artigo 12
 Artigo 12
 Artigo 12
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 118
 Artigo 119
 Artigo 119
 Artigo 120
 Artigo 70
 Artigo 70
 Artigo 70
 Artigo 74
 Artigo 74