Source: http://robertocanti.blogspot.com/2010/03/declaracao-universal-dos-direitos-dos.html
Timestamp: 2019-05-21 15:11:09+00:00

Document:
Adestramento de cães Personal Dog Training: Declaração Universal dos Direitos dos Animais
Artigo 2º - 1.Todo o animal tem o direito a ser respeitado.
Artigo 3º - 1.Nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a atos cruéis.
Artigo 4º - 1.Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir.
Artigo 5º - 1.Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie.
Artigo 6º - 1.Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duração de vida conforme a sua longevidade natural.
Artigo 8º - 1.A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação.
Artigo 10º - 1.Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem.
Artigo 12º - 1.Todo o ato que implique a morte de grande um número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie.
Artigo 13º - 1.O animal morto deve de ser tratado com respeito.
Artigo 14º - 1.Os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem estar representados a nível governamental.

References: Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 8

Artigo 10

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14