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Timestamp: 2019-08-19 00:25:56+00:00

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Assistência Condenado-Internado, Assistência à Saúde do Condenado-Internado, Classificação Condenado-Internado, Condenado e Internado, Trabalho do Condenado-Internado, condenado e internado, do condenado e do internado
8456 resultados para Internado
... as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado". ARTIGO 2. A jurisdição penal dos Juízes ou Tribunais da Justiça ordinária, em todo o Território Nacional, será exercida, no processo de execu\xC3"...
... obrigatório de programas de Educação Especial a nível pré-escolar, em unidades hospitalares e congêneres nas quais estejam internados, por prazo igual ou superior a 1 (um) ano, educandos portadores de deficiência;. e) o acesso de alunos portadores de deficiência aos benefícios ...
... da liberdade, exceto nos casos de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa, quando o adolescente deverá ser internado em Unidade mais próxima de seu local de residência;. III - ser respeitado em sua personalidade, intimidade, liberdade de pensamento e religião e ...
... superior, com atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme disposto nos arts. 6o e 11 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal; e. II - Técnico de Apoio à ...
...ês anos, é por tempo indeterminado, perdurando enquanto não fôr averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade do internado". Perícia médica. § 2º Salvo determinação da instância superior, a perícia médica é realizada ao término do prazo mínimo fixado à interna\xC3"...
Lei nº 13.716 de 24/09/2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
...III -. #Revogado pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977. IV -. #Revogado pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977. ARTIGO 15. São internados em colônia agrícola ou em instituto de trabalho, de reeducação ou de ensino profissional, pelo prazo mínimo de um ano:. I - o condenado por ...
...#Incluído pela Lei nº 13.466, de 2017. ARTIGO 16. Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência ...
...XV - informar, periodicamente, o adolescente internado sobre sua situação processual;. XVI - comunicar às autoridades competentes todos os casos de adolescentes portadores de moléstias ...
...ARTIGO 150. Para o efeito do exame, o acusado, se estiver preso, será internado em manicômio judiciário, onde houver, ou, se estiver solto, e o requererem os peritos, em estabelecimento adequado que o juiz designar. § 1o O ...
...#Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984. Direitos do internado. ARTIGO 99. O internado será recolhido a estabelecimento dotado de características hospitalares e será submetido a tratamento. #Redação dada ...
...V - a garantia de atendimento domiciliar de saúde ao portador de deficiência grave não internado;. VI - o desenvolvimento de programas de saúde voltados para a pessoa portadora de deficiência, desenvolvidos com a participação da sociedade e ...
...6º) limites da curadoria, quando for parcial a interdição;. 7º) lugar onde está internado o interdito. ARTIGO 93. A comunicação, com os dados necessários, acompanhados de certidão de sentença, será remetida pelo Juiz ao cartório ...
...II - nas hipóteses de concessão inicial do benefício quando o segurado, independentemente de ser obrigatório ou facultativo, estiver internado em unidade de saúde. #Incluído pelo Decreto nº 8.691, de 2016. § 2º Observado o disposto no § 1º, o INSS definirá:. #Incluído pelo Decreto ...
...Internação para a perícia. ARTIGO 157. Para efeito da perícia, o acusado, se estiver prêso, será internado em manicômio judiciário, onde houver; ou, se estiver sôlto e o requererem os peritos, em estabelecimento adequado, que o juiz designará. ...
A juíza Soníria Rocha Campos D'Assunção, da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, mandou o governo estender a licença de uma mãe que teve um bebê prematuro. Logo que nasceu, a criança foi internada e ficou dois me...
Maluf continua internado em hospital de São Paulo
Agência O Globo - SÃO PAULO — O deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, permanece internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Neste sábado, ele passou por exames que constataram uma “broncopneumonia em fase de regressão”, diz nota d...
Maluf segue internado em SP com broncopneumonia e trombose
...á feita por médico ou junta médica oficial, se necessário, na residência do examinado ou no estabelecimento hospitalar em que estiver internado;. c) inexistindo médico oficial, será aceito atestado passado por médico particular;. d) findo o prazo da licença, o licenciado será submetido a ...
Com pneumonia, maluf segue internado sem previsão de alta
O ex-deputado federal Paulo Maluf, de 87 anos, passou mais um dia internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por conta de uma infecção pulmonar. Maluf, que cumpre prisão domiciliar desde março do ano passado, deu entrada na UTI do hospital na...
...V - implantação de medidas pedagógicas relacionadas ao trabalho profissionalizante do preso e do internado;. VI - formação educacional e cultural do preso e do internado;. VII - elaboração e execução de projetos voltados à reinserção social de ...
Jucá está internado em hospital de Boa Vista
Agência O Globo - BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), está internado desde domingo no Hospital Unimed de Boa Vista, em Roraima. O senador teve febre alta e foi diagnosticado uma diverticulite (infecção nos divertículos, no...
Agência O Globo - BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR, está internado desde domingo no Hospital Unimed de Boa Vista, em Roraima. A suspeita é que ele esteja com diverticulite (infecção nos divertículos, no intestino). O caso...
lei 11494 resumo
lei nº 9505 15 outubro 1997

References: ARTIGO 2
 ARTIGO 15
 ARTIGO 16
 ARTIGO 99
 ARTIGO 93
 ARTIGO 157