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Timestamp: 2018-02-21 02:08:33+00:00

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ESTATUTOS SECÇÃO DE INTERNOS SOCIEDADE PORTUGUESA DE ANESTESIOLOGIA PORTUGUESE TRAINEE NETWORK (SI/SPA-PTN) Artigo 1º Definição e símbolo - PDF
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Ruy Molinari Camelo
1 ESTATUTOS SECÇÃO DE INTERNOS SOCIEDADE PORTUGUESA DE ANESTESIOLOGIA PORTUGUESE TRAINEE NETWORK (SI/SPA-PTN) Artigo 1º Definição e símbolo 1 - A Seção de Internos da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia - Portuguese Trainee Network, doravante designada por SI/SPA-PTN, é uma secção da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia (SPA), autónoma, integrada no plano geral de atividades desta, que pretende representar todos os médicos internos de Formação Específica (IFE) em Anestesiologia associados da SPA. 2 - É representada por um símbolo ou insígnia, que consta das iniciais PTN, sendo sempre acompanhado pelo símbolo da SPA. Artigo 2º Sede 1 - A SI/SPA-PTN tem a sua sede na SPA, Centro de Escritórios Campo Grande, Av. do Brasil, nº 1 5º andar, Sala 7, Lisboa. Artigo 3º Membros/associados 1 - A SI/SPA-PTN é constituída por associados da SPA que se encontrem a realizar o IFE em Anestesiologia em Portugal. 2 - Por representar os IFE em Anestesiologia na Sociedade Europeia de Anestesiologia (ESA), designa-se também esta Seção por Portuguese Trainee Network.
2 3 - Por razões logísticas e burocráticas, poderão pertencer à SI/SPA-PTN médicos especialistas até 1 ano após data do exame final com vista à obtenção de grau de especialista em Anestesiologia. 4 - Existem três tipos de membros da SI/SPA-PTN: a - Fundadores médicos internos membros da SPA que tenham participado ativamente no primeiro plano de atividades e construção basilar da SI/SPA-PTN, como seus proponentes; b - Efetivos médicos internos membros da SPA, a exercer em Portugal, que manifestem vontade em pertencer e ser representados pela SI/SPA-PTN, cedendo os dados para o efeito: - Nome; - Ano de internato; - Local de Formação. c - Não titulares médicos internos membros da SPA que podem participar nas Assembleias da SI/SPA-PTN, sem direito de voto, com as seguintes categorias: Agregados: IFE de Anestesiologia membros da SPA; Correspondentes: médicos internos de Anestesiologia portugueses a exercer fora de Portugal; Honorários: as individualidades que, pela valia dos seus trabalhos ou pelo contributo relevante prestado à SI/SPA-PTN, justifiquem atribuição de tal distinção, votada em Assembleia Geral Ordinária da SI/SPA-PTN. Artigo 4º Objectivos 1 - São objetivos da SI/SPA-PTN: a - Promover o IFE em Anestesiologia e contribuir para o seu desenvolvimento e melhoria científica contínuos; b - Acompanhar de forma crítica e ativa o processo de formação dos internos de Anestesiologia em Portugal, discutindo o mesmo e representando os seus interesses formativos e profissionais perante os diferentes interlocutores nacionais e internacionais; c - Organizar atividades como cursos, conferências ou outros, relacionados com a especialidade de Anestesiologia, indo ao encontro das suas áreas de interesse e atuação;
3 d - Aproximar e desenvolver o contato regular entre os IFE em Anestesiologia a nível nacional, promovendo e organizando eventos para a troca de experiências e discussão de preocupações comuns; e - Criar e manter uma rede de informação sobre formações e cursos essenciais para a formação específica em Anestesiologia; f - Colaborar na divulgação de iniciativas de interesse organizadas por outras entidades; g - Criar e manter atualizada a base de dados nacional de todos os colegas internos de formação específica em Anestesiologia; h - Fomentar relações estreitas com instituições ou organizações com áreas de interesses convergentes, divulgando as suas iniciativas e fomentando a participação nas mesmas (Centros de Simulação, Associações/Núcleos de Estudantes, Sociedades Científicas, Escolas Médicas, Ordem dos Médicos, entre outros); i - Promover a prossecução da aprendizagem e desenvolvimento de competências no IFE em Anestesiologia, fomentando a investigação científica e a publicação de trabalhos; j - Constituir-se como interlocutor preferencial dentro da SPA para todos os assuntos relacionados com o internato em Anestesiologia; k - Ter presença ativa nos congressos anuais da SPA; l - Representar os internos de formação específica em Anestesiologia na ESA; m - Fazer-se representar, por intermédio dos seus membros, em instituições, congressos, conferências ou quaisquer outras reuniões científicas nacionais ou internacionais, com interesse para a especialidade de Anestesiologia e, particularmente, para a formação específica de Anestesiologia em Portugal; n - Contribuir para a divulgação de informação sobre o médico Anestesiologista e sua formação específica, promovendo-os e prestigiando-os junto da sociedade civil; o - Divulgar o internato de Anestesiologia junto dos estudantes de Medicina e recém-mestres em Medicina; p - Estimular o desenvolvimento de competências não técnicas dos colegas internos de Anestesiologia, através de formações regulares em comunicação, capacitação, liderança, gestão e construção de equipas e outros temas tidos como relevantes; q - Criar espaços na internet - no site da SPA e redes sociais - reservados às atividades da SI/SPA-PTN;
4 r - Divulgar todas as informações úteis e atualizadas através do mesmo site e via correio eletrónico para todos os colegas com regularidade. Artigo 5º Direção 1 - A Direção da SI/SPA-PTN é composta por: - Presidente; - Vice-presidente - Secretário; - 1º Vogal; - 2º Vogal. 2 - São funções dos elementos da Direção: a - Presidente - representa a SI/SPA-PTN, dirigindo as reuniões e fazendo cumprir os Estatutos e Regulamento Interno da SPA e da secção; b - Vice-Presidente - substitui o Presidente por impedimento deste, podendo assumir efetivamente as suas funções até ao termo do biénio (ou ano se na primeira Direção), quando o impedimento do Presidente se tornar permanente, devendo tal situação ser comunicada a todos os membros da SI/SPA-PTN; c - Secretário - tem a seu cargo a correspondência, a organização das sessões, a redação das atas, a promoção da divulgação da informação e o contacto com os seus membros. No final de cada ano civil envia para a Secretaria da SPA uma lista atualizada de todos os membros efetivos da Seção; d Vogais - assumem funções definidas em reunião de direção da Secção e substituem o Secretário Geral no seu impedimento, prestando-lhe colaboração no desempenho das suas funções; 3 As Direções são eleitas através de proposta dos membros da Seção, em Assembleia Geral da SI/SPA-PTN:
5 a - as listas candidatas à direção da SI/SPA-PTN, devem ser enviadas para o secretariado da SPA e Assembleia Geral da SI/SPA-PTN até 15 dias úteis antes da Assembleia, com os respetivos programas eleitorais, sendo divulgados junto dos membros da SI/SPA-PTN até 10 dias úteis antes da AG; b - simultaneamente à divulgação das listas e programas, é divulgado o local e horário do processo eleitoral. 5 - Os mandatos têm duração de dois anos, podendo os seus membros ser reeleitos por até dois mandatos consecutivos; 6 A primeira Direção tem mandato de um ano; 7 - Compete à Direção: a - Dar execução às deliberações da SPA; b Definir e levar a cabo o plano de atividades; c - Promover a concretização dos objetivos da SI/SPA-PTN, através das áreas de coordenação, formação, relações externas e divulgação, com distribuição de tarefas a definir em reunião de Direção; d - Elaborar um relatório das atividades desenvolvidas durante o mandato e dele dar conhecimento à direção da SPA e restantes membros da SI/SPA-PTN, sendo apresentado em Assembleia Geral. 7 A Direção reúne ordinariamente sempre que o cumprimento do plano de atividades o justificar, sendo as reuniões registadas em atas, passíveis de consulta por qualquer membro fundador/efetivo da SI/SPA-PTN. 8 - A Direção delibera por maioria absoluta de votos, sempre que estejam presentes nas suas reuniões a votações, pelo menos três dos seus membros, tendo o presidente, em caso de empate, voto de qualidade. 9 As listas candidatas à Direção devem ser enviadas ao Presidente da Assembleia Geral, com os respetivos programas eleitorais, até 20 dias úteis antes da Assembleia ordinária anual.
6 Artigo 6º Assembleia Geral 1 A Assembleia Geral da SI/SPA-PTN é constituída pelos três tipo de membros dispostos no Artigo 3º, alínea 4. 2 A Assembleia Geral da SI/SPA-PTN reúne ordinariamente uma vez por ano, preferencialmente durante o Congresso Anual da SPA. 3 A convocatória da Assembleia Geral será enviada por correio eletrónico pelo seu Presidente para todos os Internos da Formação Específica em Anestesiologia associados da SPA, até 10 dias úteis antes da sua realização. 4 A Assembleia Geral poderá reunir de forma extraordinária por convocatória da Direção da SI/SPA-PTN ou por iniciativa de 1/3 dos Internos da Formação Específica em Anestesiologia associados da SPA. 5 Compete à Assembleia Geral da SI/SPA-PTN: a - Votar o plano e relatório de atividades para o mandato, bem como eleger a sua Direção; b - Divulgar as listas candidatas e respetivos programas eleitorais por todos os Internos de Formação Específica em Anestesiologia associados da SPA; c - Votar as alterações estatutárias da SI/SPA-PTN. 7 Têm poder de voto os membros fundadores e efetivos. Artigo 7º Tesouraria 1 - A atividade de tesouraria está incluída na respeitante à SPA, sendo as despesas de funcionamento da SI/SPA-PTN suportadas pela mesma.
7 Artigo 8º Disposições finais 1 - Todos os assuntos omissos nos estatutos da SI/SPA - PTM serão remetidos para o estatutos gerais da SPA. 2 - Os presentes estatutos entram em vigor à data da sua aprovação. 3 As alterações aos estatutos serão aprovadas em Assembleia Geral da SPA: a A proposta de alteração deve ser enviada à Direção da SI/SPA-PTN até 20 dias úteis antes da Assembleia Geral; b Cabe à Direção a divulgação da proposta, para análise e discussão, junto dos membros da SI/SPA-PTN até 10 dias úteis antes da Assembleia Geral. c A proposta final será votada em Assembleia Geral, tendo que ser aprovada por maioria absoluta dos seus associados (50%+1).

References: Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 3
 Artigo 7
 Artigo 8