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Timestamp: 2019-06-16 19:27:47+00:00

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Art. 128 da Lei 13105/15
Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 2704120155050161
a 950; Lei nº 8666/1993, artigo 71, §1º. - divergência jurisprudencial. Foram cumpridos os ditames inseridos pela Lei nº... pelo STF, cabe ao trabalhador comprovar, nos termos dos artigos 373, I, do CPC/15 (art. 333, I, do CPC/73), e 818 da CLT.... ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇO. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS DA PROVA. Demon...
Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 9792420135040016
PELA LEI 13.015/2014 1 - JULGAMENTO EXTRA PETITA . Ilesos os arts. 128 e 460 do CPC/73, uma vez que a matéria foi... nº 6.830 MC/PR - Paraná, publicada no DJE n.º 217, em 21/10/2008), até que sobrevenha lei dispondo sobre a base... que sobrevenha lei ou norma coletiva dispondo sobre a matéria, revigorando, assim, o ar...
Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 11538720145090459
da adstrição, consubstanciado nos artigos 128 e 460 do CPC de 1973, 141 e 492 do CPC/2015. No caso examinado, a Reclamante... da adstrição, consubstanciado nos artigos 128 e 460 do CPC de 1973, verbis : Art. 128. O juiz decidirá a lide nos limites... dos limites da lide. Aponta violação dos artigos 5º, LIV e LV, da CF...
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec 26711320144036102 SP
RIBEIRAO PRETO/SP VOTO O artigo 2º, § 2º, da Lei nº 6.496/77: Art 2º - A ART define para os efeitos legais... de litisconsorte necessário. 3. De acordo com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 6.496/77, é o CONFEA o ente competente para... em sua competência como autarquia profissional, nos termos da Lei nº 6.496/...
, da Constituição Federal), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16-DF, é constitucional o art. 71, § 1º, da Lei..., da Constituição Federal), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16-DF, é constitucional o art. 71, § 1º, da Lei... do Trabalho (§ 7º do art. 896 da CLT, com a redação...
Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 4364020175050311
, da Constituição Federal . - violação: Lei nº 8666 /1993, artigo 71 , § 1º ; Código de Processo Civil de 1973, artigo 128, 460.... - divergência jurisprudencial. - ADC nº 16. Foram cumpridos os ditames inseridos pela Lei nº 13.015 /2014 (§§ 3º, 4º e 5º, art... da ADC nº 16-DF, em sessão ocorrida no dia 24/11/2010, de...
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70081540098 RS
atendida a formalidade prevista no artigo 934 do CPC/2015, tendo em vista a adoção do sistema informatizado. É o relatório..., nos termos do art. 37, § 6º da CF. Com efeito, nos termos preconizados no artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é... E BIOQUÍMICA. HIV. RESULTADO FALSO POSITIVO. VIOLAÇAO DO ART. 535 DO ...
Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv 261257220074036100 SP
, nos moldes do artigo 1.022, incisos I, II e III, da Lei nº 13.105/2015 - CPC. 10. Mesmo para fins de prequestionamento..., incisos I, II e III, da Lei nº 13.105/2015 - CPC. As alegações dos embargantes visam tão somente rediscutir matéria já... e civil. Como bem delineado no voto impugnado: No que tange às penalidade...
Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 463001020065010017
o artigo 94, II, da Lei n.º 9.472/1997, sem observar a cláusula de reserva de Plenário (CF, art. 97), observado o art. 949... do teor do art. 94, II, da Lei n.º 9.472/97 (Seq. n.º 10). Quando do exame dos pressupostos de admissibilidade dos Recursos..., do CPC/2015 (art. 543-B, § 3.º, do CPC/1973), para eventual emiss...
Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 19175120145030003
, ou que a situação econômica não lhe permite demandar, sem prejuízo do próprio sustento ou da família (artigo 14 da Lei nº 5.584...); EMBARGOS INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. ARTIGO 894 , § 2º , DA CLT . ITERATIVA E NOTÓRIA JURISPRUDÊNCIA... DO RECLAMANTE. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014....
Art. 128 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
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References: artigo 71
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 71
 artigo 128
 artigo 934
 artigo 196
 artigo 1
 artigo 94
 ARTIGO 894