Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11062289/inciso-xix-do-artigo-4-da-lei-n-10520-de-17-de-julho-de-2002
Timestamp: 2019-09-21 11:21:00+00:00

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Art. 4, inc. XIX da Lei 10520/02
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Página 25 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 13 de Setembro de 2019
, inciso XIX, da Lei nº. 10.520, de 2002, e no Parecer Jurídico constante dos autos, dou parcial provimento ao recurso... das obras pertinentes ao Município de Matinha/MA Com fulcro no artigo 109, § …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10001615620188260650 SP 1000161-56.2018.8.26.0650
XIX, do artigo 4º, da Lei n.º 10.520/02, entendendo a magistrada que a desclassificação da impetrante e de outras seis... ou informação que deveria constar originariamente da proposta (artigo 43, § …
do artigo 4º , incisos XVIII , XIX e XX da Lei 10.520 /02 e item 9 e respectivos subitens do edital. M. Guaçu, 10.09.19. Milena..., item 112. Assim, com fundamento no art. 4º , incs. XVI , XVII , …
Página 229 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Setembro de 2019
4º , incisos XVIII , XIX e XX da Lei 10.520 /02 e item 9 e respectivos subitens do edital. Mogi Guaçu - SP, 4... de 2019 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE …
Página 245 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2019
da sessão, nos termos do artigo 4º, incisos XVIII, XIX e XX da Lei 10.520/02 e item 9 e respectivos subitens do edital. M... do Artigo 57, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 …
Página 2 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 3 de Setembro de 2019
como, com arrimo no art. 4º, XIX e XXI, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o objeto da Licitação (Pregão Eletrônico SRP nº 013/2019... do art. 127, inciso I, (Loje), conforme o Processo Administrativo …
Página 263 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Agosto de 2019
09. Eventuais recursos serão oportunizados, ao final da sessão, nos termos do artigo 4º, incisos XVIII, XIX e XX da Lei... Municipal de Licitações. Da decisão caberá recurso, conforme preconiza o ar……
Página 21 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Agosto de 2019
por meio da aplicação por analogia do disposto no art. 4º , XIX , da Lei 10.520 /2002 a certames licitatórios conduzidos... do artigo 7º da Lei Federal 10.520 /02, c/c a resolução nº SSP-475, de …
Página 12 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Agosto de 2019
$ 2.232,00, nos termos do artigo 7º da Lei Federal 10.520/02, c/c o artigo 7º, inciso IV, da Resolução nº SSP-333/05...° da Lei Federal 10.520/02; 1.2. multa contratual no valor de R$ 59,83, nos …

References: artigo 109
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 4
 Artigo 57
 artigo 4
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 7