Source: http://cmnavirai.ms.gov.br/proposicoes.php?pagina=1&tipo=projetos
Timestamp: 2020-02-19 03:21:02+00:00

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PROJETO DE LEI Nº 14, de 05 de FEVEREIRO de 2020 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, que em ementa: Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º; modifica a redação do artigo 4º, acrescentando parágrafo único ao mesmo, revogando os incisos I, II, III e IV; revoga os incisos III e IV do artigo 5º; altera o caput do artigo 7º, e modifica a redação dos parágrafos 1º e 2º; altera a redação do artigo 10, do artigo 12, assim como, dos incisos VI e VII do artigo 14; altera redação do artigo 17 e do artigo 18, da Lei nº 1.509 de 13 de abril de 2010, que" Dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 10, de 29 de JANEIRO de 2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, que em ementa: Institui o Programa de Vacinação Domiciliar aos Idosos, que estiverem com locomoção restrita ao domicílio, e a pessoas com deficiência, que estiverem com a mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Naviraí-MS.
PROJETO DE LEI Nº 16, de 06 de FEVEREIRO de 2020 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, que em ementa: Institui o mês da Ciência, Tecnologia e Inovação, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Naviraí-MS, a ser comemorado, anualmente, no mês de outubro.
PROJETO DE LEI Nº 15, de 06 de FEVEREIRO de 2020 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, que em ementa: Institui a Campanha "Junho Violeta", de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da Pessoa Idosa, no município de Naviraí-MS.
PROJETO DE LEI Nº 5, de 06 de JANEIRO de 2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, que em ementa: Institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho, no Município de Naviraí-MS.
PROJETO DE LEI Nº 11, de 31 de JANEIRO de 2020 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, que em ementa: Denomina "Complexo Poliesportivo Denis Golin Pizzatto" o Complexo Poliesportivo, localizado entre as Avenidas Amambaí e Glória de Dourados, na Região Central do município de Naviraí-MS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, de 04 de NOVEMBRO de 2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, de 20 de NOVEMBRO de 2019 de autoria da Mesa Diretora, que em ementa: Altera a redação do caput do art. 114, suprime o inciso III do § 2º do art.115, acrescenta o inciso XIII ao § 3º do art. 115 e altera a redação do inciso I do § 4º do art. 115, da Resolução 02/92, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS”.
PROJETO DE LEI Nº 57, de 02 de DEZEMBRO de 2019 de autoria da Mesa Diretora, que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 55, de 08 de NOVEMBRO de 2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, que em ementa: Inclui o Costelão do Rotary Club, em prol dos projetos Banco de Cadeiras de Rodas e Banco de Fraldas, além de outros projetos sociais, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí-MS.
PROJETO DE LEI Nº 39, de 27 de SETEMBRO de 2019 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, que em ementa: Revoga a Lei nº 2.138, de 06 de agosto de 2018, em todos os seus termos, que "Revoga a Lei nº 1.976/2016. Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências", e restabelece, em seu inteiro teor, a Lei nº 1.976, de 29 de fevereiro de 2016, que "Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências."
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, de 26 de NOVEMBRO de 2019 de autoria da Mesa Diretora e outros Edis, que em ementa: Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados.

References: artigo 1
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 7
 artigo 10
 artigo 12
 artigo 14
 artigo 17
 artigo 18