Source: http://reserva.pr.gov.br/LegMunD20.html
Timestamp: 2020-06-06 06:29:48+00:00

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Decretos - Exercício de 2020
Data de Atualização da página: 05/06/2020
Decreto nº 3045/2020 Súmula: Abre de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.335,00 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/06/2020
Decreto nº 3044/2020 Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 104.103,06 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais) e dá outras providências.
Decreto nº 3043/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 334.700,00 (trezentos e trinta e quatro mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/06/2020
Decreto nº 3042/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.339,25 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Decreto nº 3041/2020 Súmula: Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aulas não presenciais no âmbito das instituições de ensino da rede municipal em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19 e outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/05/2020
Decreto nº 3040/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA SEBASTIÃO MERCER)
Decreto nº 3039/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA HILDO FAUSTIN)
Decreto nº 3038/2020 Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 3037/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA WANDA PACHUSKI DE CAMPOS)
Decreto nº 3036/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA AMADEU HARTMAN)
Decreto nº 3035/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Jardim Paraná (RUA PEDRO KNAUT)
Decreto nº 3034/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Jardim Paraná (RUA PEDRO GONÇALVES DA CRUZ)
Decreto nº 3033/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Jardim Paraná (RUA EMILIANO SAUTCHUK)
Decreto nº 3032/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ALTEVIR CARNEIRO).
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Decreto nº 3031/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ORLANDO MARINS LEMES).
Decreto nº 3030/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA APARÍCIO MIRÓ DOS SANTOS).
Decreto nº 3029/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA JOSÉ MIRÓ DOS SANTOS).
Decreto nº 3028/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA MARLENE RICKLI PEREIRA).
Decreto nº 3027/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA LIDIO LOPATA).
Decreto nº 3026/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA HELENA LOPATA SETELICKI).
Decreto nº 3025/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA GUILHERME CIONEK).
Decreto nº 3024/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA VERONICA CIONEK).
Decreto nº 3023/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA MÁRIO UEQUE).
Decreto nº 3022/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA PEDRO VALDOMIRO BECHER).
Decreto nº 3021/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ANA FILIPAK LOPATA).
Decreto nº 3020/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA |GREGÓRIO SZEREMETA).
Decreto nº 3019/2020 Súmula: Altera a redação do artigo 1º do Decreto 2892 de 30 de outubro de 2020 (RUA VALDER DOS SANTOS MARINS).
Decreto nº 3018/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 103.482,02 (cento e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
Decreto nº 3017/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 113.601,43 (cento e treze mil, seiscentos e um reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Decreto nº 3016/2020 Súmula: Denominação de logradouro (Rua Selmo Drey)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/05/2020
Decreto nº 3015/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 123.646,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e quarente a seis reais) e dá outras providências.
Decreto nº 3014/2020 Súmula: Obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência no Município de Reserva, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/05/2020
Decreto nº 3013/2020 Súmula: Denomina de RUA ANTÔNIO SLUZALA, o trecho de rua ainda sem denominação, atualmente identificado como Rua 07, do Loteamento Jardim América.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/05/2020
Decreto nº 3012/2020 Súmula: Denomina de RUA PEDRO VALDOMIRO BECHER, o trecho de rua ainda sem denominação, atualmente identificado como Rua 04, do Loteamento Jardim América. Revogado pelo DECRETO Nr. 3022/2020
Decreto nº 3011/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/05/2020
Decreto nº 3010/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Decreto nº 3009/2020 Súmula: Altera a redação do artigo 1º do Decreto 2943 de 27 de janeiro de 2020.
Decreto nº 3008/2020 Súmula: Autoriza o funcionamento de Academias no Município de Reserva, com restrições.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/05/2020
Decreto nº 3007/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/05/2020
Decreto nº 3006/2020 Súmula: Altera a redação do Artigo 2º, V e revoga o § 4º do Artigo 2º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a abertura de Restaurantes, Lanchonetes e Panificadoras, com restrições.
Decreto nº 3005/2020 Súmula: Altera a redação do Decreto nº. 2988, de 14 de abril de 2020.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/05/2020
Decreto nº 3004/2020 Súmula: Revoga o artigo 6º do Decreto nº. 2974, de 24 de março de 2020.
Decreto nº 3003/2020 Súmula: Altera a redação do artigo 4º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a realização de missas e cultos religiosos, com restrições.
Decreto nº 3002/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/05/2020
Decreto nº 3001/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 307.750,73 (trezentos e sete mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/04/2020
Decreto nº 3000/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2999/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2998/2020 Súmula: Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020.
Decreto nº 2997/2020 Súmula: Altera a redação do artigo 9º do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020. Revogado pelo DECRETO Nr. 2998-2020
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/04/2020
Decreto nº 2996/2020 Súmula: Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020.
Decreto nº 2995/2020 Súmula: Altera a redação do artigo 2º, V do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020 (restaurantes, lanchonetes, bares e similares, somente poderão trabalhar de portas fechadas e somente até as 18h00min)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/04/2020
Decreto nº 2994/2020 Súmula: Revoga o Decreto 2987/2020 autorizando o funcionamento de atividades com restrições e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/04/2020
Decreto nº 2993/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Decreto nº 2992/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Decreto nº 2991/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Decreto nº 2990/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Decreto nº 2989/2020 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/10/2020
Decreto nº 2988/2020 Súmula: Reconhece e declara o adiantamento excepcional do recesso escolar de junho de 2020 em razão das medidas de combate à proliferação do novo coronavírus.
Decreto nº 2987/2020 Súmula: Revoga o Decreto 2980/2020, ratifica a validade do Decreto 2964/2020 e das atualizações posteriores à esse ato, suspende as atividades não essenciais e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/04/2020
Decreto nº 2986/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2985/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.057,89 (sessenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Decreto nº 2984/2020 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/04/2020
Decreto nº 2983/2020 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Decreto nº 2982/2020 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Decreto nº 2981/2020 Súmula: Altera o Artigo 20 do Decreto Municipal n. 2080/2020, atualizando as medidas de contenção do novo Coronavírus em relação aos Mercados e Supermercados.
Decreto nº 2980/2020 Súmula: Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/04/2020
Decreto nº 2979/2020 Súmula: Autoriza a Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer a realizar a distribuição de alimentos disponíveis em estoque às famílias de alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino e que estejam cadastradas no Cadastro Único do Gove
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/04/2020
Decreto nº 2978/2020 Súmula: Altera o Decreto 2974, de 24 de março de 2020, incluindo o § 5º ao artigo 26.
Decreto nº 2977/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2976/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.694.560,84 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/04/2020
Decreto nº 2975/2020 Súmula: Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Reserva, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/03/2020
Decreto nº 2974/2020 Súmula: Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020.
Decreto nº 2973/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2972/2020 Súmula: Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/03/2020
Decreto nº 2971/2020 Súmula: Prorroga excepcionalmente o prazo de vencimento para pagamento do IPTU do ano de 2020.
Decreto nº 2970/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 42.576,20 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos) e dá outras providências
Decreto nº 2969/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.400.222,89 (um milhão quatrocentos mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/03/2020
Decreto nº 2968/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2967/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2966/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2965/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2964/2020 Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID19"
Decreto nº 2963/2020 Súmula: Suspende, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira (20), as aulas na rede municipal de ensino do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/03/2020
Decreto nº 2962/2020 Súmula: Dispõe sobre medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/03/2020
Decreto nº 2961/2020 Súmula: Suspende a Festa em Comemoração ao 99º Aniversário do Município de Reserva.
Decreto nº 2960/2020 Súmula: Aprova a prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Bella Casa nos termos que menciona.
Decreto nº 2959/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 117.001,00 (cento e dezessete mil e um reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/03/2020
Decreto nº 2958/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 795.224,43(setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/03/2020
Decreto nº 2957/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.891,66 (duzentos e trinta mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
Decreto nº 2956/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 950.286,81 (novecentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/02/2020
Decreto nº 2955/2020 Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/02/2020
Decreto nº 2954/2020 Súmula: Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa D.E. OUCHI S/S ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.730.489/0001-52, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/02/2020
Decreto nº 2953/2020 Súmula: Altera o local de estacionamento do Ponto de Táxi nº. 042.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Decreto nº 2952/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2951/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2950/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2949/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2948/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2947/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2946/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2945/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 717.695,83 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Decreto nº 2944/2020 Súmula: Cria o ponto para estacionamento de táxi número 43, localizado na Zona Rural do Município de Reserva, na localidade de Pinhal Chato
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2020
Decreto nº 2943/2020 Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.
Decreto nº 2942/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2020
Decreto nº 2941/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 245.829,84 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Decreto nº 2940/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 2939/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 775.829,84 (setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2940-2020
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/01/2020
Decreto nº 2938/2020 Súmula: Revoga o Decreto 2937 de 06 de janeiro de 2020.
Decreto nº 2937/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.889.932,38 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2938-2020
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/01/2020
Decreto nº 2936/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 411.289,85 (quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

References: artigo 1
 artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 2
 artigo 6
 artigo 4
 artigo 9
 artigo 2
 Artigo 20
 artigo 26