Source: https://pt.scribd.com/doc/2985216/Contabilidade-Geral-Exercicios-Aula09-Equivalencia-Patrimonial
Timestamp: 2016-02-11 02:43:08+00:00

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Solução: Conforme exposição teórica da Aula 8 a elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método indireto é realizada partindo do Lucro líquido do Exercício (contábil) até chegarmos ao Resultado Operacional Líquido que afetou o caixa. Gabarito - B 02- (AFRF 2002-2/ESAF) O valor de resgate referente a aplicações financeiras de longo prazo é classificado no Fluxo de Caixa como item: a) b) c) d) e) de Empreendimentos de Financiamentos de Operações de Amortizações de Investimentos
Solução: As contas que compõem o Ativo da empresa, excetuando as que representam as Atividades Operacionais, pertencem as Atividades de Investimento. Como as Aplicações Financeiras fazem parte do Ativo, devem ser classificadas como Atividades de Investimento. Gabarito – E Das demonstrações contábeis da Cia. Azulão foram extraídas as contas abaixo com os seus respectivos saldos: Contas/Período Fornecedores CMV Compras Vendas 2000 2001 23.000 32.000 800.000 1.300.000 750.000 1.200.000 2.500.000 6.500.000
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR Despesas Antecipadas 15.000 240.000 Despesas Totais do Período 1.200.000 4.000.000 Depreciações do Período 320.000 540.000
Solução: Para sabermos quanto que a empresa pagou em 2001, das compras, devemos analisar a conta fornecedores, que significa compras a prazo realizadas pela empresa. O saldo inicial desta conta era de $ 23.000,00, significando compras efetuadas em 2000 a serem pagas em 2001. Quanto a empresa comprou em 2001? Informação direta do problema, ou seja, $ 1.200.000,00. As compras foram de $ 1.200.000,00. Portanto o valor máximo de pagamento aos fornecedores seria de $ 1.223.000,00 ($ 1.200.000,00 + $ 23.000,00). Como o saldo final da conta “Fornecedores” foi de $ 32.000,00, este valor deverá ser pago em 2001. Logo, a empresa pagou a diferença, de $ 1.191..000,00 Gabarito - C. 04- (AFRF 2002-2/ESAF) Se o valor do estoque final for 90.000, o estoque inicial será: a) b) c) d) e) 190.000 180.000 120.000 100.000 90.000
Solução: Questão de contabilidade geral, operações com mercadorias. Basta lembrarmos da fórmula do Custo das Mercadorias Vendidas: CMV = Estoque Inicial + Compras - Estoque Final 1.300.000,00 = EI + 1.200.000,00 – 90.000 EI = 190.000,00 Gabarito - A
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR 05- (AFRF 2002-2/ESAF) Considerando que o Passivo Circulante da empresa era formado unicamente pela rubrica fornecedores e o Balanço Patrimonial não evidenciava a existência de Realizável a Longo Prazo, pode-se afirmar que o valor das Despesas pagas no período é: a) b) c) d) e) 3.220.000 3.445.000 3.460.000 3.685.000 4.000.000
Solução: Questão bastante difícil. As despesas do exercício totalizaram $ 4.000.000,00. Identificamos que $ 540.000,00 são Despesas com Depreciações, portanto despesas que não demandam pagamento. Conforme informação da questão, o Passivo da empresa é composto apenas da conta fornecedores, ou seja, não existem despesas a prazo. Logo, a primeira impressão que temos é de que os $ 3.460.000,00 restantes ($ 4.000.000,00 - $ 540.000,00) foram pagos. Ocorre que existe uma conta no Ativo com saldo inicial no valor de $ 15.000,00, referente a despesas antecipadas. Também conforme informação do problema, este valor pertence ao Ativo Circulante, pois não existe Ativo realizável a Longo Prazo. Como são despesas antecipadas, neste exercício elas se tornam despesas do exercício. Logo, no valor de $ 3.460.000,00, $ 15.000,00 são despesas que foram pagas no ano anterior, contabilizadas este ano como despesa em função do regime de competência. Sobraram, portanto, $ 3.445.000,00 de despesas pagáveis. Porém, no final do exercício social, esta mesma conta de Despesas Antecipadas possui um saldo de $ 240.000,00. Isso quer dizer que foram pagos $ 240.000,00 de despesas antecipadamente, que serão consideradas despesas no ano seguinte, pelo regime de competência. Como a DFC procura identificar os valores que afetaram o Disponível, esta despesa deve ser considerada neste ano, pois foi neste ano que foi paga. Assim, o valor das despesas pagas foi de $ 3.685.000,00 ($ 3.445.000,00 + $ 240.000,00). Gabarito - D
Instruções para resolução das questões de nºs 01 a 07. Em uma operação de verificação dos livros contábeis, realizada na Cia. Luanda, foi possível identificar os seguintes dados: I - O Balanço Patrimonial dos exercícios 20x1 e 20x2 CONTAS DO ATIVO 20x1 20x2 Disponibilidades 8.000 6.000 Clientes 12.000 22.500 (-) Prov. p/ Créditos de Liq. Duvidosa (300) (800) Estoques 2.000 6.500 Participações Societárias 5.300 5.300 www.pontodosconcursos.com.br 3
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR Imóveis Equipamentos Veículos (-) Depreciação Acumulada TOTAL DO ATIVO CONTAS DO PASSIVO+PL Contas a Pagar Fornecedores Dividendos a Pagar Impostos Provisionados Notas Promissórias a Pagar Financiamentos de Longo Prazo Capital Social Reservas de Lucros Lucros/Prejuízos Acumulados TOTAL DO PASSIVO+PL 12.000 15.000 20.000 (2.000) 72.000 20x1 1.000 9.000 -----1.000 10.000 16.000 30.000 4.000 1.000 72.000 12.000 20.000 20.000 (7.500) 84.000 20x2 4.000 6.000 3.000 2.000 -----22.000 40.000 0 7.000 84.000
II - A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido CAPITAL RESERVA SOCIAL DE LUCROS 30.000 4.000 4.000 (4.000) 6.000 9.000 LUCROS/PREJUÍZOS TOTAL ACUMULADOS 1.000 35.000 0 6.000 9.000
Saldo em 31.12.20x1 Transferências p/Capital Novas Subscrições Incorporação do Resultado Líquido 20x2 Distribuição do Resultado Dividendos Saldo em 31.12.20x2
III - Itens da Demonstração de Resultado do Exercício Itens Adicionais Vendas CMV Despesas totais do período Resultado antes do IR Variações Cambiais Passivas Despesas de Depreciações Provisão p/ pagamento do Imposto de Renda 20x1 20x2 100.000 152.000 64.000 82.000 34.000 59.000 2.000 11.000 --6.000 2.000 5.500 1.000 2.000
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa 300 800
IV - Outras informações adicionais - As Notas Promissórias vencem em 180 dias. - Os financiamentos foram contratados junto ao Banco ABC em 30.12.20x1 pelo prazo de 8 anos, com carência de 3 anos e juros de 5% anuais, pagáveis ao final de cada período contábil. O saldo devedor é corrigido pela variação da moeda x, com pagamento do principal em 5 parcelas anuais após o período de carência. Com base unicamente nos dados fornecidos, responder às questões de números 06 a 12. 01- (AFRF 2003/ESAF) -O valor dos ingressos de caixa gerado pelas vendas no período examinado foi: a) b) c) d) e) 159.500 150.000 141.200 139.500 139.200
Solução: Repare, na DRE, que a empresa efetuou vendas de $ 152.000,00, contabilizadas pelo regime de competência. No Balanço Patrimonial identificamos a conta cliente com saldo inicial de $ 12.000,00 (é o saldo final de 20x1). Este saldo inicial se refere a vendas efetuadas em 20x1, não recebidas naquele ano e que devem ser recebidas em 20x2. Ora, somando com as vendas de 20x2 ($ 152.000,00), a empresa deveria receber $ 164.000,00. Porém, a conta clientes termina com um saldo de $ 22.500,00. O que isso significa? Que a empresa deixou para receber, em 20x3, o valor de $ 22.500,00, decorrente de vendas realizadas em 20x2. Como tinha a receber $ 164.000,00 e $ 22.500,00 ficaram para 20x3, o máximo que poderia receber em 20x2 seria $ 141.500,00 ($ 164.000,00 - $ 22.500,00). Porém, analisando a conta de PDD, reparamos que seu saldo inicial de $ 300,00 foi baixado contra a conta clientes por se tornarem incobráveis. Como podemos concluir isso? O saldo inicial era de $ 300,00. A despesa com PDD em 20x2 foi de $ 800,00 e o saldo final de PDD também foi de $ 800,00. Como o saldo inicial era de $ 300,00.e houve a constituição de $ 800,00, o saldo final deveria ser de $ 1.100,00. Como o saldo final é de $ 800,00, significa que a PDD foi baixada em $ 300,00. Como não houve reversão neste período, de PDD, significa que os $ 300,00 foram baixados por perda no recebimento de clientes. Pessoal, se a conta clientes foi baixada em $ 141.500,00, e $ 300,00 se referem a perdas no seu recebimento, recebemos apenas a diferença, ou seja, R$ 141.200,00. Não se esqueçam que a conta clientes pode ser diminuída, basicamente, pelos seguintes motivos: Recebimento dos Valores e Perda no Recebimento. Como $ 300,00 foram perdas, o restante foi recebimento. Gabarito – C www.pontodosconcursos.com.br 5
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR 02- (AFRF 2003/ESAF) -Examinando os dados, verifica-se que a empresa pagou aos fornecedores o valor de: a) b) c) d) e) 89.500 86.500 85.000 82.000 75.500
Solução: Para sabermos quanto que a empresa pagou em 20x2, das compras, devemos analisar a conta fornecedores, que significa compras a prazo realizadas pela empresa. O saldo inicial desta conta era de $ 9.000,00, significando compras efetuadas em 20x1 a serem pagas em 20x2. Quanto a empresa comprou em 20x2? Para tanto, lembremos da fórmula do Custo das Mercadorias Vendidas: CMV = Estoque Inicial + Compras - Estoque Final 82.000,00 = 2.000,00 + Compras – 6.500,00 C = 86.500,00 As compras foram de $ 86.500,00. Portanto o valor máximo de pagamento aos fornecedores seria de $ 95.500,00 ($ 86.500,00 + $ 9.000,00). Como o saldo final da conta “Fornecedores” foi de $ 6.000,00, este valor deverá ser pago em 20x2. Logo, a empresa pagou a diferença, de $ 89.500,00 Gabarito - A. 03-(AFRF 2003/ESAF) - Com base nos dados identificados, pode-se afirmar que a saída de caixa para o pagamento de despesas foi: a) b) c) d) e) 52.700 50.700 44.700 45.500 43.700
Solução: Como todas as questões de pagamento de despesas, esta também é bastante difícil. As despesas do exercício totalizaram $ 59.000,00. Identificamos que $ 5.500,00 são Despesas com Depreciações, portanto despesas que não demandam pagamento, assim como as Variações Cambiais Passivas, no valor de $ 6.000,00.(vejam a segunda observação da questão) e a Despesa com PDD no valor de $ 800,00. Ou seja, de $ 59.000,00 de despesas totais, $ 12.300,00 não demandam pagamento. Somente $ 46.700,00 são despesas pagáveis. As despesas são registradas pelo regime de competência, ou seja, independentemente do pagamento. www.pontodosconcursos.com.br 6
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR Conforme informação do problema, a conta “Contas a Pagar” possui um saldo inicial de $ 1.000,00, significando as despesas a prazo do período anterior a serem pagas neste exercício. Como não sabemos se as despesas deste período foram à vista ou prazo, consideramos que foram a prazo. Como o saldo da conta “Contas a Pagar” era de $ 1.000,00 e $ as despesas do período (exceto as que não demandam pagamento) foram de $ 46.700,00 ($ 59.000,00 - $ 12.300,00), o valor que a empresa deveria pagar seria de $ 47.700,00. Como o saldo final desta conta foi de $ 4.00,00, significa que este valor deverá ser pago em 20x2. Portanto, a empresa pagou a diferença de $ 43.700,00 ($ 47.700,00 - $ 4.000,00). Repare que o valor da Provisão para Imposto de Renda não entrou neste cálculo porque não foi chamado de despesa, e sim de Provisão. Questionável esta interpretação da banca, porém não houve alteração no gabarito. Gabarito - E 04- (AFRF 2003/ESAF) -No período a empresa efetuou compras de estoques no valor de: a) b) c) d) e) 89.500 86.500 85.000 82.000 75.500
Solução: Mais uma questão de contabilidade geral, operações com mercadorias. CMV = Estoque Inicial + Compras - Estoque Final 82.000,00 = 2.000,00 + Compras – 6.500,00 C = 86.500,00 Gabarito - B 05- (AFRF 2003/ESAF) -Com os dados fornecidos e aplicando o método indireto para elaborar o fluxo de caixa, pode-se afirmar que a contribuição do resultado ajustado para a formação das disponibilidades é: a) b) c) d) e) 21.300 12.000 17.500 20.500 6.000
Solução:Conforme exposição teórica na Aula 8.
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR Lucro Líquido do Exercício 9.000,00 Mais Depreciação 5.500,00 Variação Cambial Passiva 6.000,00 Lucro Ajustado 20.500,00 Ajusta-se o Lucro Líquido pelas Despesas e Receitas que, com certeza, não afetam o Caixa. No nosso exemplo, apenas as Depreciações e as Variações cambiais Passivas. Gabarito – D 06- (AFRF 2003/ESAF) -O valor dos itens de Investimentos que contribuíram para a variação das disponibilidades é: a) b) c) d) e) (5.500) (5.000) (500) 5.000 5.500
Solução: Basta verificar que a única conta considerada da Atividade de Investimento que foi modificada, foi a conta Equipamentos, que passou de $ 15.000,00 para $ 20.000,00, ou seja, aumentou. Isto significa que a empresa adquiriu Equipamentos por $ 5.000,00. Como não conseguimos identificar conta no Passivo que indique obrigação de pagar este Equipamento, significa dizer que já foi pago. Portanto, a atividade consumiu $ 5.000,00 do Disponível. Gabarito – B 07- (AFRF 2003/ESAF) -O valor do caixa líquido consumido nas atividades operacionais é: a) b) c) d) e) (9.300) (8.000) (3.000) 7.000 9.000
Solução: Mais uma vez, vejam a exposição teórica na Aula 8 e comparem com a seguinte solução: Atividade Operacional Lucro Líquido Mais Depreciações Mais Variação Cambial Passiva = Lucro Ajustado - Aumento de Clientes + Aumento da PDD Soma Diminuição 9.000,00 5.500,00 6.000,00 20.500,00 10.500,00 500,00
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR - Aumento dos Estoques + Aumento de Contas a Pagar - Diminuição de Fornecedores + Aumento de Impostos Provisionados Resultado Líquido Positivo Gabarito – D 08- (AFRF 2003/ESAF) -Representam operações que não afetam o fluxo de caixa: a) b) c) d) e) recebimento por doação de terrenos e depreciações lançadas no período. aquisição de bens não de uso e quitação de contrato de mútuo. alienação de participações societárias e depreciações lançadas no período. amortizações efetuadas no período de diferidos e venda de ações emitidas. repasse de recursos para empresas coligadas e aquisição de bens. 4.500,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00
Solução: Todas as operações afetam o Caixa, exceto a letra A. Depreciações nunca alteram o Caixa, assim como Doações de Terrenos, em que se recebe o Ativo Terreno, e não dinheiro. Gabarito - A 09- (AFRF 2003/ESAF) -Na elaboração do fluxo de caixa são classificáveis como atividade de financiamento: a) desembolso por empréstimos concedidos a empresas coligadas e controladas. b) aquisição de máquinas, veículos ou equipamentos através de contrato de arrendamento mercantil. c) recebimento de contribuições de caráter permanente para aquisição de terrenos para expansão da capacidade instalada da empresa. d) venda de ações emitidas e recebimento de valores decorrentes da alienação de participações societárias. e) recebimento de juros sobre empréstimos concedidos a outras empresas. Solução: Atividade de Financiamento é aquele em que a empresa é financiada por terceiro ou pelos sócios, ou seja, estão representadas pelo Passivo Financeiro ou por Capital Social e Reservas de Capital. Dentre as opções, a única que trata de itens do Passivo e ou PL é a letra C, em que temos uma Reserva de Capital. Reparem que, neste caso, a doação não foi de terreno, foi de Dinheiro para se adquirir o terreno. Gabarito - C
INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS CONCEITOS E CLASSIFICAÇÃO
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR Participações Societárias são aplicações de recursos na aquisição de ações ou quotas do capital de outra pessoa jurídica. Podem classificadas como: A - INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS: adquiridos com a intenção de revenda e tendo geralmente caráter especulativo. A sociedade investidora busca auferir ganhos negociando os papéis. De acordo com a Lei nº 6.404/76 classificam-se no Ativo Circulante. Existe o entendimento que possam ser classificadas também no Ativo Realizável a Longo Prazo. B - INVESTIMENTOS PERMANENTES: são aqueles adquiridos com a intenção de continuidade representando, portanto, uma extensão da atividade operacional da INVESTIDORA, classificado no Ativo Permanente Investimento, conforme artigo 179, inciso III da Lei nº 6.404/76.
Os critérios de avaliação dos investimentos estão disciplinados nos artigos 183, I e III e 248 da Lei nº 6.404/76, podendo ser dividido da seguinte forma: A - Investimentos Temporários: avaliados pelo CUSTO DE AQUISIÇÃO ou pelo VALOR DE MERCADO, dos dois o menor. B - Investimentos Permanentes: avaliados pelo CUSTO DE AQUISIÇÃO ou pelo MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.
Conforme visto acima, investimentos temporários são aqueles adquiridos com a intenção de revenda, normalmente de caráter especulativo. Devem ser obrigatoriamente avaliados pelo CUSTO DE AQUISIÇÃO, reduzido ao valor de mercado se este for menor, e serão classificados ou no Ativo Circulante ou no Ativo Realizável de Longo Prazo, conforme o prazo previsto para a realização do investimento. Para a sua correta avaliação podemos verificar o estabelecido no Art. 183, I da Lei nº 6.404/76: “Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: I - os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não classificados como investimentos, pelo custo de aquisição ou pelo valor do mercado, se este for menor; serão excluídos os já prescritos e feitas as provisões adequadas para ajustá-lo ao valor provável de realização, e será admitido o aumento do custo de aquisição,até o valor de mercado, para www.pontodosconcursos.com.br 10
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR registro de correção monetária, variação cambial ou juros acrescidos; ........................” A avaliação do investimento pelo custo de aquisição representa o registro contábil pelo valor efetivamente pago. O retorno da aplicação do capital (investimento) será reconhecido quando de sua venda efetiva ou quando do recebimento de dividendos (declarados e/ou distribuídos). Quando a empresa receber dividendos destes investimentos deverá contabiliza-los como Receita ou como redução do custo de aquisição. Para correta avaliação da participação societária, a investidora deve analisar cada investimento, verificando suas possibilidades de realização futura, e sempre que este valor for inferior ao custo de aquisição, deve-se reconhecer a perda constituindo-se uma Provisão para Ajuste de Ativos a Valor de Mercado. Esta provisão deverá figurar como conta redutora do ativo no subgrupo correspondente. A legislação fiscal não permite que a despesa com a provisão constituída seja dedutível na apuração do lucro real (artigo 335, 336 e 337 do RIR/99). Mesmo assim, em função dos princípios fundamentais de contabilidade ela deve ser constituída e os ajustes fiscais efetuadas no livro de apuração do lucro real.
São aqueles efetuados em outras empresas na forma de ações ou quotas, com intenção de permanência (sem caráter especulativo). Existe a efetiva intenção de usufruir os rendimentos proporcionados pelo investida através da geração de resultados. Serão avaliados ou pelo Custo de Aquisição ou pelo Método da Equivalência Patrimonial. A avaliação dos investimentos pelo Método da Equivalência Patrimonial é OBRIGATÓRIA e determinada por lei, que será visto adiante. Aqueles investimentos que não se enquadrem na determinação legal de avaliação pelo Método da Equivalência Patrimonial serão avaliados, OBRIGATORIAMENTE, pelo Custo de Aquisição.
A avaliação pelo custo de aquisição se refere ao registro pelo valor efetivamente pago, já comentado. Conforme artigo 183, inciso III, da Lei nº 6.404/76, o custo de aquisição deverá ser deduzido de provisão para perdas na realização de seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente (Provisão para Perdas Permanentes). Regra geral as participações permanentes no capital social de outras empresas que são avaliados pelo custo de aquisição são aqueles não considerados em coligadas ou
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR controladas, ou seja, aqueles não obrigados à avaliação pelo Método da Equivalência Patrimonial.
1.2.2.1.1. LANÇAMENTO CONTÁBIL DOS DIVIDENDOS NAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS AVALIADAS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO De acordo com a legislação do imposto de renda (artigo 380 do RIR/99) os lucros ou dividendos recebidos pela pessoa jurídica, em decorrência de participação societária avaliada pelo custo de aquisição, adquirida até seis meses antes da data da respectiva percepção, serão registrados como diminuição do valor do custo e não influenciarão as contas de resultado. Se os lucros ou dividendos forem recebidos após seis meses da data de aquisição da participação societária, serão registrados como receita operacional, porém não integrarão o lucro tributável, sendo excluídos no livro de apuração do lucro real (artigo 379 do RIR/99). Exemplo 1. Uma empresa possui duas participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição. O investimento na empresa BRANT S/A foi adquirido em 01.07.2001 e corresponde a 5% de seu capital social, tendo sido pago $ 100.000,00 na sua aquisição. Já a participação societária na empresa SILVA S/A foi adquirida em 01.04.2001 por $ 300.000,00 com 8% de participação no capital social. Todas as ações adquiridas são preferenciais. Em 01.11.2001 a empresa BRANT S/A distribui $ 400.000,00 a título de dividendos e a empresa SILVA S/A distribui $ 700.000,00. Os lançamentos contábeis na investidora serão os seguintes: PARTICIPAÇÃO NA BRANT S/A – 5% 100.000 20.000 (1) 80.000 CAIXA OU DIVIDENDOS A RECEBER (1) 20.000 (2) 56.000
PARTICIPAÇÃO NA SILVA S/A – 8% 300.000
RECEITA DE DIVIDENDOS 56.000 (2)
Lançamentos: 1) Caixa ou Dividendos a Receber
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR a Participação em BRANT S/A $ 20.000
Pelo registro dos dividendos recebidos (caixa) ou propostos (dividendos a receber) proporcionais à participação no capital social da investida (5% x $ 400.000,00) 2) Caixa ou Dividendos a Receber a Receita de Dividendos
Pelo registro dos dividendos recebidos (caixa) ou propostos (dividendos a receber) proporcionais à participação no capital social da investida SILVA S/A (8% x $ 700.000,00) Como a participação em BRANT S/A foi adquirida em 01.07.2001 e os dividendos foram distribuídos em 01.11.2001, portanto com menos de 06 (seis) meses, os valores são registrados como redução do valor do investimento, não transitando por conta de resultado. Já a participação em SILVA S/A que foi adquirida em 01.04.2001 com a distribuição de dividendos também em 01.11.2001, com mais de 06 (seis) meses, terão os dividendos registrados com contrapartida em receita operacional. Quando do cálculo do imposto de renda este valor deverá ser excluído no livro de apuração do lucro real. Exemplo 2. Considerando que, quando da aquisição da empresa SILVA S/A do exemplo acima, no patrimônio líquido da investida existisse a apuração de resultados com distribuição não proposta e por este motivo, na negociação, a investidora aceitou pagar um valor superior ao que pretendia tendo em vista que aquele resultado seria distribuído oportunamente. Passados 06 meses a investida não distribuiu o resultado, só o fazendo em 01.11.2001, 07 meses após a aquisição da participação societária. Nesta situação a contabilização seria a mesma da efetuada no exemplo anterior? De acordo com a legislação tributária sim, ou seja, como os dividendos foram distribuídos após 06 meses da data de aquisição deverão transitar por conta de resultado. Porém, é entendimento de parte da doutrina contábil de que este valor deveria ser contabilizado como redução do custo de aquisição. O motivo deste procedimento seria o entendimento de que a investidora estaria apenas recuperando o dinheiro anteriormente pago e que já “sabido” seria distribuído oportunamente. Como complemento a este item, recomendo a leitura do livro “Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações”, sexta edição, editora Atlas, autores, Sérgio de Iudícibus, Eliseu Martins e Ernesto Rubens Gelbcke.
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR 1.2.2.2. MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido da investida. Este método determina que os resultados e as alterações patrimoniais das investidas sejam contabilizados no ato de sua apuração (fato econômico), não importando se houve ou não sua distribuição (fato financeiro). Serão avaliados pelo valor de patrimônio líquido os Investimentos considerados RELEVANTES, efetuados em empresas COLIGADAS ou CONTROLADAS. A Lei nº 6.404/76, em seu artigo 248, assim determina: “Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos relevantes (art.247, parágrafo único) em sociedades coligadas sobre cuja administração tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social, e em sociedades controladas, serão avaliados pelo valor do patrimônio líquido, de acordo com as seguintes normas: I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas; II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada; III - a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o número II e o custo de
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR aquisição corrigido monetariamente, somente será registrada como resultado do exercício: a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada; b) se corresponder, comprovadamente, à ganhos ou perdas efetivos; c) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. § 1º. Para efeito de determinar a relevância do investimento, nos casos deste artigo, serão computados como parte do custo de aquisição os saldos dos créditos da companhia contra as coligadas e controladas. § 2º. A sociedade coligada, sempre que solicitada pela companhia, deverá elaborar e fornecer o balanço ou balancete de verificação previsto no número I.”
1.2.2.2.1. SOCIEDADES COLIGADAS Necessário, para entendimento da matéria, a conceituação de sociedades coligadas e controladas As definições se encontram no artigo 243, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. “Art. 243. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício. § 1ª. São coligadas as sociedades quando uma participa, com 10% (dez por cento) ou mais, do capital da outra, sem controlá-la. § 2º. Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. ..........................” www.pontodosconcursos.com.br 15
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR Portanto, Sociedades Coligadas são aquelas em que, sem haver controle, a Investidora participa com 10% ou mais do Capital Social da Investida, desde que não a controle. Ao definir coligação, a lei não fez referência a qualidade das ações, ou seja, podem ser ações ordinárias e/ou preferenciais. A participação societária pode, inclusive, ser em sociedade limitada. A Coligação é sempre direta (exceto para as companhias abertas), não existindo coligação indireta, como pode acontecer com o conceito de controle.
1.2.2.2.2. SOCIEDADES CONTROLADAS Sociedade Controladora (Investidora) é a empresa que detiver, direta ou indiretamente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da empresa investida. Para que detenha estes poderes, de modo permanente, é necessário que possua mais de 50% do Capital Votante de uma sociedade que é denominada Controlada (Investida). O controle é sempre mais forte, ou seja, não existe coligação junto com controle. Se a sociedade é controlada, não será coligada. Ao analisarmos o § 2º do artigo 243 da Lei nº 6.404/76, verificamos que a lei não cita a participação com mais de 50% do Capital Votante para a definição do controle de outra sociedade. A definição é: “ser titular de direitos de sócios que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.” Para que tenhamos de modo permanente esses direitos, somente sendo titular de mais de 50% do Capital Votante. É importante ressaltar que estamos falando do Capital Votante e não do Capital Social. Além da definição acima, a CVM, através da Instrução nº 247/96, incluiu mais duas definições de sociedades controladas, conforme abaixo: a) Filial, agência, sucursal, dependência ou escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatização específica; e b) Sociedade na qual os direitos permanentes de sócio estejam sob controle comum ou sejam exercidos mediante a existência de acordo de votos, independentemente do seu percentual de participação no capital votante.
É claro que a empresa pode controlar a investida sem que detenha mais de 50% do capital votante. Porém, a preponderância nas deliberações sociais não será permanente. É o caso de empresas cujo capital social está bastante pulverizado, ou em que exista acordo de acionistas.
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR 1.2.2.2.2.1. CONTROLE DIRETO
O Controle será dito DIRETO quando a Investidora possui em seu próprio nome mais de 50% do Capital Votante da Investida. Exemplo: A empresa SILVA S/A participa, diretamente, com 80% do capital social (todo o capital social dá direito a voto) de BRANT S/A. Neste caso, o controle é dito Direto.
Empresa BRANT
O controle será dito INDIRETO quando a Investidora exerce o controle de uma sociedade através de outra, que também é controlada por ela. Exemplo 1. A empresa SILVA S/A participa com 80% do capital social de BRANT S/A, que participa com 70% do capital de GBPS S/A. Todo o capital social das empresas com direito a voto. Neste caso, SILVA controla, de forma indireta, GBPS. SILVA 80% BRANT 70% GBPS
Exemplo 2: A empresa SILVA S/A participa com 80% do capital social de BRANT S/A, que participa com 60% do capital de GBPS S/A. Todo o capital social das empresas com direito a voto. Neste caso, SILVA controla, de forma indireta, GBPS. SILVA 80% BRANT 60% GBPS
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR Pode-se reparar que, no exemplo acima, apenas 48% (80% x 60%) do capital de GBPS S/A pertencem a SILVA S/A. Porém, apesar disso, existe o controle indireto de SILVA S/A em GBPS S/A. Isto porque não se está verificando o conceito de propriedade e sim de controle. Nas deliberações sociais de GBPS S/A, quem tem a maioria dos votos é BRANT S/A, que por sua vez é controlada por SILVA S/A. Conseqüentemente, SILVA S/A controla GBPS S/A.
Obs.: As normas aplicáveis às Sociedades Anônimas de Capital Aberto serão objeto de estudos no ponto 4.4.
1.2.2.2.3. RELEVÂNCIA Além dos investimentos em coligadas e/ou controladas, existe a necessidade dos investimentos serem relevantes. A definição de relevância está na Lei nº 6.404/76, em seu Art. 247, parágrafo único: “Art. 247. As notas explicativas dos investimentos relevantes devem conter informações precisas sobre as sociedades coligadas e controladas e suas relações com a companhia, indicando: I - a denominação da sociedade, seu capital social e patrimônio líquido; II - o número, espécie e classe das ações ou quotas de propriedade da companhia, e o preço de mercado das ações, se houver; III - o lucro líquido do exercício; IV - os créditos e obrigações entre a companhia e as sociedades coligadas e controladas; V - o montante das receitas e despesas em operações entre a companhia e as sociedades coligadas e controladas. Parágrafo único. Considera-se relevante o investimento: a) em cada sociedade coligada ou controlada se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia; b) no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igual ou superior a 15% (quinze por cento) do www.pontodosconcursos.com.br 18
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR valor do patrimônio companhia.” líquido da
Para que um investimento seja relevante primeiro deve-se verificar se é em coligada ou controlada. Se, individualmente, o valor contábil de nenhum dos investimentos atingir 10% do patrimônio líquido da investidora, não teremos a relevância individual. Porém, se, no conjunto, o valor contábil dos investimentos em coligadas e controladas atingir 15% ou mais do patrimônio líquido da investidora, todos os investimentos serão considerados relevantes. Exemplo. A empresa LBT S/A, cujo patrimônio líquido vale $ 10.000.000,00, tem investimentos em diversas empresas, cujos valores contábeis estão abaixo discriminados, bem como os percentuais de participação no capital social. Empresa Valor Contábil Participação no do Investimento Capital Social BRANT $ 800.000,00 60% GBPS $ 300.000,00 8% MBT $ 500.000,00 17% PBS $ 700.000,00 25% ACVS $ 600.000,00 18% Total $ 2.900.000,00 Inicialmente, deve-se verificar se os investimentos são em coligadas e/ou controladas. Para tanto, o percentual de participação no capital social tem que ser igual ou superior a 10%. Neste caso, a empresa GBPS S/A, cuja participação de LBT S/A é de 8%, deverá ser excluída do cálculo da relevância. Empresa Valor Contábil Percentual Sobre o Patrimônio do Investimento Líquido de LBT BRANT $ 800.000,00 8% MBT $ 500.000,00 5% PBS $ 700.000,00 7% ACVS $ 600.000,00 6% Total $ 2.600.000,00 26%
Apesar de nenhum investimento, individualmente, atingir 10% do patrimônio líquido de LBT S/A, no conjunto o valor contábil dos investimentos atinge 26%, portanto superior ao mínimo de 15% estabelecido pela lei. Logo, todos os investimentos serão considerados relevantes.
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR 1.2.2.2.4. INFLUÊNCIA Conforme artigo 248 da Lei nº 6.404/76, as participações societárias relevantes, em sociedades coligadas cuja participação seja inferior a 20% do capital social, para serem avaliadas pelo método da equivalência patrimonial precisam ser influentes. O conceito de influência não é estabelecido pela lei societária. A CVM, através da Instrução nº 247/96 exemplifica hipóteses de influência (a referida instrução será objeto de estudo no item 4.4). Portanto, não serão avaliados pela Equivalência Patrimonial os Investimentos Relevantes em Coligadas nos quais a Investidora detenha menos de 20% do capital social da Coligada e em cuja administração não tenha influência; No exemplo constante no item 4.2.2.2.3., os investimentos em MBT S/A e ACVS S/A para serem avaliados pela equivalência patrimonial devem ser influentes. Caso contrário, serão avaliados pelo custo de aquisição.
1.2.2.2.5. MOMENTOS E CÁLCULO DA AVALIAÇÃO PELA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Quando a empresa adquire uma participação societária, deverá verificar se o critério de avaliação é pelo Método da Equivalência Patrimonial. Portanto, o primeiro momento é por ocasião da aquisição do investimento. Ao assim proceder, irá verificar a existência de Ágio ou Deságio na aquisição do Investimento. Após esta primeira avaliação, sempre que houver a elaboração das Demonstrações Financeiras, deverá efetuar a avaliação dos seus investimentos, antes da apuração do resultado do exercício.
1.2.2.2.6. CÁLCULOS DOS INVESTIMENTOS EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
O valor do investimento é determinado através da aplicação sobre o valor do Patrimônio Líquido de cada coligada ou controlada, da sua participação no capital social. Obtém-se, desta forma, o total de sua participação no Patrimônio Líquido daquela coligada ou da controlada. Compara-se o valor apurado com o valor registrado na contabilidade como participação societária. Se for maior, acarretará um aumento no valor do investimento, que será contabilizado com contrapartida em ganho operacional, caso se refira a lucro ou ganho efetivo na coligada ou na controlada.
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR Se o valor apurado for menor que o valor registrado na contabilidade como participação societária esta sofrerá uma diminuição que terá como contrapartida uma perda operacional, se decorrer de prejuízo ou perda efetiva na investida.
1.2.2.2.6.1.
A empresa SILVA S/A possui uma participação societária em BRANT S/A de 70% do capital social. O patrimônio líquido de BRANT S/A, na data, vale $ 4.5000.000,00, sendo $ 2.500.000,00 de capital social e o restante de reservas. Ao encerrar o exercício, BRANT apurou um lucro de $ 800.000,00. O efeito na investidora será o seguinte:
PL BRANT S/A - $ 5.300.000,00 Participação no capital – 80% Valor investimento - $ 4.240.000,00 Valor contabilizado antes do encerramento do exercício - $ 3.600.000,00 Diferença - $ 640.000,00
INVESTIMENTO EM BRANT 3.600.000,00 (1) 640.000,00 4.240.000,00
GANHO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 640.000,00 (1)
Supondo, agora, que Brant distribua 40% do lucro a título de dividendos (40% x $ 800.000,00 = $320.000,00). O lançamento contábil seria: DIVIDENDOS A RECEBER (2) 256.000,00
INVESTIMENTO EM BRANT 3.600.000,00 (1) 640.000,00 4.240.000,00 256.000,00 (2) 3.984.000,00
No método da equivalência patrimonial os lucros são reconhecidos no momento em que apurados pela coligada ou controlada. Assim, quando da distribuição dos dividendos
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR não existe o reconhecimento de nova receita. Se assim não fosse, haveria o reconhecimento em dobro do resultado. Contabiliza-se, portanto, como um direito (caso tenha ocorrido o provisionamento dos dividendos) ou como disponível (se já houve a efetiva distribuição), em contrapartida ao valor do investimento. Este lançamento acompanha a redução do valor do patrimônio líquido da investida. Quando ocorre a proposta de distribuição de dividendos, debita-se patrimônio líquido (lucros acumulados) e credita-se passivo (dividendos a pagar) ou disponível. Com a redução do patrimônio líquido, ao se aplicar o percentual de participação no capital social da investida, o valor do investimento se reduz. Vejamos: Patrimônio Líquido antes da distribuição dos dividendos: $ 5.300.000,00 Valor do investimento na investidora: $ 4.240.000,00 (80% X $ 5.300.000,00) Patrimônio Líquido após a proposta de dividendos: $ 4.980.000,00 ($ 5.300.000,00 $ 320.000,00) Valor do investimento após a proposta de distribuição: $ 3.984.000,00 (80% x $ 4.980.000,00). A redução foi de exatamente $ 256.000,00, equivalente ao valor do dividendo proposto. O que na prática ocorre é a troca de investimento por disponível (ou por direito se não houve ainda o pagamento do dividendo).
1.2.2.2.7. VARIAÇÃO NA PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO
Quando ocorre aumento de capital na investida, pode acontecer que a integralização não seja efetuada na mesma proporção de participação anterior. Isto acontece quando algum acionista não exerce seu direito de preferência neste aumento de capital. Nesta situação, a investidora poderá subscrever um percentual maior que o detido anteriormente, caso outros acionistas não tenham exercido seu direito, ou subscrever uma parcela inferior, caso a investidora abra mão de parcela de seu direito. Assim sendo, neste exercício, haverá uma alteração no percentual de participação no capital social da investida. Quando da aplicação do método da equivalência patrimonial, este deverá ser efetuado com a nova participação detida pela investidora. Com isso, poderemos ter um aumento ou diminuição no valor do investimento, que não decorre de lucro ou prejuízo do exercício, e sim da variação no percentual de participação, representando um ganho ou perda na investidora pelo aumento ou diminuição de sua participação nas reservas constituídas na investida. Esta diferença encontrada não deve ser contabilizada como resultado operacional, e sim como receita ou despesa não operacional.
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR 1.2.2.2.7.1. EXEMPLO DE PARTICIPAÇÃO VARIAÇÃO NO PERCENTUAL DE
Utilizando o exemplo do item 4.2.2.2.6.1. em que SILVA S/A detém 80% do capital de BRANT S/A, ocorre um aumento de capital na investida de $ 2.500.000,00, passando o capital social a valer $ 5.000.000,00. Neste caso, o patrimônio líquido de BRANT S/A passa a valer $ 7.480.000,00 ($ 4.980.000,00 + $ 2.500.000,00). SILVA S/A, que poderia subscrever 80% deste aumento de capital, abre mão de 20%, integralizando apenas 60%. Os efeitos e a contabilização na empresa Silva seriam os seguintes: Percentual de participação anterior – 80% Aumento de capital na investida – 100% (passando de $ 2.500.000,00 para $ 5.000.000,00) Silva integralizou 60%, passando a ter uma participação de 70% ((80% x $ 2.500.000,00) + (60% x $ 2.500.000,00)) = ($ 2.000.000,00 + $ 1.500.000,00) / $ 5.000.000,00 Com isso, o investimento passará a ter o seguinte valor: 70% x $ 7.480.000,00 = $ 5.236.000,00 Como o investimento está registrado por $ 5.484.000,00 (equivalente a $ 3.984.000,00 da avaliação anterior mais $ 1.500.000,00 do aumento de capital integralizado por SILVA S/A), ocorreu uma diminuição de $ 248.000,00. Esta diminuição só ocorreu porque a investidora (SILVA) abriu mão de parte da integralização que teria direito (80%). São os seguintes os lançamentos contábeis: INVESTIMENTO EM BRANT 3.984.000,00 (1) 1.500.000,00 5.484.000,00 248.000,00 (2) 5.236.000,00 DISPONÍVEL x 1.500.000,00 (1)
DESPESA NÃO OPERACIONAL (2) 248.000,00
O lançamento nº 1 acima se refere a integralização de 60% do capital social de BRANT S/A, enquanto o lançamento nº 2 diz respeito a aplicação do método da equivalência patrimonial com o novo percentual de participação, gerando uma perda não operacional de $ 248.000,00.
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR 1.2.2.2.8. RECEBIMENTO DE INVESTIMENTOS LUCROS OU DIVIDENDOS DE
1.2.2.2.8.1.
AVALIADOS PELA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
O lançamento será a crédito da própria conta que registrar a participação societária, e a débito de Disponível ou Direitos a Receber; o investimento assim reduzido continuará a representar a participação percentual da investidora na investida, cujo Patrimônio Líquido ficou reduzido em face da distribuição de lucro.
1.2.2.2.8.2.
AVALIADOS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO
Conforme já analisado no item 4.2.2.1.1., se os dividendos forem recebidos até 6 meses após a aquisição do investimento, serão considerados como redução do valor do investimento, não influenciando o resultado do exercício. Caso sejam recebidos após 6 meses da data de aquisição, tais dividendos ou lucros integrarão o resultado operacional.
1.2.2.2.9.
Quando da aquisição de participações societárias a empresa deve verificar, inicialmente, se o investimento deve ser avaliado pelo custo de aquisição ou pelo método da equivalência patrimonial. Se for avaliado pelo método da equivalência deverá separar o valor total pago em valor de Patrimônio Líquido da Coligada ou da Controlada, proporcional a participação em seu capital social e a diferença, porventura existente, em Ágio (valor pago a maior) ou Deságio (valor pago a menor). O ágio ou o deságio deve ter um fundamento econômico que respaldem o seu pagamento. Pode ser:
a) diferença existente entre o valor de mercado dos bens da investida (coligada ou controlada) e seu respectivo valor contábil. Se o valor de mercado for superior ao valor contábil teremos um ágio, caso contrário deságio; b) expectativa de resultados futuros; c) outras razões econômicas, tais como, fundos de comércio, bens intangíveis, etc.
À medida que as razões econômicas (fundamentos) forem se realizando o valor do ágio ou do deságio devem ser amortizados, ou seja, devem ser levados a resultado. Por www.pontodosconcursos.com.br 24
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR exemplo, se a empresa pagou ágio porque determinado ativo tinha um valor de mercado superior ao valor contábil, quando aquele bem for depreciado estará ocorrendo a realização do fundamento econômico porque o bem diminui de valor, em tese, no mercado também, em função de seu desgaste. Sendo assim, o valor do Ágio (parte dele) perde fundamento devendo ser amortizado. Esta amortização deverá ser registrada como uma despesa. Se fosse deságio uma receita. Regra geral como despesa ou receita operacional.
1.3.EXERCÍCIOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
01 – (Contador/Controladoria-RJ /99) Quando os investimentos de participação societária são avaliados pelo método da equivalência patrimonial, os dividendos declarados pela investida serão considerados na investidora como: a) b) c) d) e) Redução do investimento (ativo permanente) Aumento do resultado operacional Aumento do investimento (ativo permanente) Redução do resultado operacional Aumento do resultado não operacional
Solução: Conforme comentado na exposição teórica, se os investimentos são avaliados pelo MEP, os dividendos recebidos são tratados como redução do valor do investimento. Gabarito – A 02 – (AFTN/96) Segundo o texto da Lei Societária, os direitos e títulos de créditos não classificáveis como Investimentos Permanentes devem ser avaliados pelo: a) b) c) d) e) Custo de aquisição ou valor de mercado, dos dois o menor. Valor de reposição ou valor de mercado, dos dois o menor. Valor de realização ou pelo custo histórico, dos dois o menor. Custo de aquisição deduzidas as despesas para realização. Valor líquido de realização ou valor reposição corrigido.
Solução: Quando os investimentos estão no Ativo Circulante, o critério de Avaliação é o Custo de Aquisição ou o Valor de Mercado, dos dois o menor (Artigo 183, § 1º da lei nº 6.404/76). Gabarito – A 03 - (AFTN/96) As ações adquiridas no mercado de balcão poderão ser classificadas como a) Ativo permanente desde que não ocorra flutuação de preços durante dois exercícios subseqüentes. b) Ativo circulante desde que ocorra flutuação de preços e a intenção seja de tornar-se acionista da entidade. www.pontodosconcursos.com.br 25
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR c) Realizável a longo prazo desde que não ocorra flutuação de preços durante dois exercícios subseqüentes. d) Ativo permanente desde que a aquisição não seja efetuada com a intenção de participar da sociedade. e) Ativo circulante desde que a aquisição seja efetuada com a intenção de não participar da sociedade. Solução: A classificação em Permanente ou Circulante, ou Realizável a Longo Prazo depende da intenção da empresa em se manter como sócio ou em realizar os investimentos (vende-los). É altamente subjetivo. Desta forma, a melhor maneira de resolver uma questão como essa é analisando as opções, Vejam que na letra E, não existe a intenção de permanecer na sociedade, ou seja, existe a intenção de vender o ativo. Logo, Ativo Circulante. Gabarito – E 04 – (AFTN/96) São métodos de avaliação das Participações Societárias. a) b) c) d) e) Método de Custo e Custo ou Mercado, dos dois o Menor. Método do Valor Presente e Equivalência Patrimonial. Método do Custo e Equivalência Patrimonial. Método do Valor de Realização e Equivalência Patrimonial. Método do Valor de Realização e Valor Presente.
Solução; Questão simples e direta. Só existem dois critérios de avaliação de Participações Societárias, o Custo de Aquisição e o Método da Equivalência Patrimonial. Gabarito – C 05 - (AFTN/96) Quando a Participação Societária for relevante o efeito gerado por prejuízos na investida dever ser registrado pela empresa controladora da seguinte forma. a) Lucros/Prejuízos Acumulados A Participações Societárias b) Participações Societárias A Lucros/Prejuízos Acumulados c) Lucros/Prejuízos Acumulados A Participação nos Resultados de Coligadas e Controladas d) Participação nos Resultados de Coligadas e Controladas A Lucros/Prejuízos Acumulados e) Participação nos Resultados de Coligadas e Controladas A Participações Societárias Solução: Se o investimento é relevante em controlada, é avaliado pela Equivalência Patrimonial. Se a investida apura Prejuízo, o valor do investimento na Investidora diminui (Crédito de Investimentos) e a Contra-partida é lançada como Despesa Operacional (Débito de Perda de Equivalência Patrimonial). www.pontodosconcursos.com.br 26
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR Gabarito – E 06 - (AFTN/96) Nas Participações Societárias relevantes, os dividendos pagos pelas investidas são tratados como: a) b) c) d) e) Receitas Não Operacionais. Resultados de exercícios futuros. Receitas operacionais do período. Redução do valor dos investimentos. Resultado positivo de equivalência.
Solução: Apesar da lacuna de informação, o examinador quis dizer que o investimento é avaliado pela Equivalência Patrimonial por ser relevante. Sendo assim, conforme já comentado na primeira questão, os dividendos reduzem o valor da participação societária. Gabarito – D 07 - (AFTN/96) A figura contábil do ágio pode ocorrer por origens e circunstâncias diversas, entre elas a expectativa. a) b) c) d) e) De rentabilidade futura da Participação Societária adquirida. Das despesas futuras da Participação Societária adquirida. De o valor do Imobilizado Líquido da empresa investida tender para zero. De prejuízos futuros da Participação Societária adquirida. De o Patrimônio Líquido da empresa investida ser negativo.
Solução: Vejam o item 1.2.2.2.9 da exposição teórica. Resposta direta, letra ª Gabarito – A 08 - (AFTN/98) - Na aquisição de Participação Societária relevante, o custo de aquisição deve ser registrado, desdobradamente, em valor: a) b) c) d) e) Pago dentro do exercício e a pagar no exercício seguinte De mercado do investimento e de realização futura Conta de Ativo e de Patrimônio Líquido De Participação Societária e de ágio ou deságio na aquisição De lucros esperados e perdas não-recuperáveis
Solução: Quando se adquire uma participação societária, deve-se verificar se o investimento é avaliado pelo Custo de Aquisição ou pela Equivalência Patrimonial. Se for pelo Custo não existe desdobramento de seu valor. Se for pela equivalência, compara-se o valor pago com o valor Patrimonial. Se o valor pago é maior que o valor Patrimonial, ágio, caso contrário deságio. Gabarito – D
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR 09 - (AFTN/98) - A Cia. Continental é uma empresa de capital aberto com investimentos em 4 outras empresas, sendo o valor contábil de seus investimentos, em 31.12.19x7, o seguinte: Na Cia. A Na Cia. B Na Cia. C Na Cia. D R$ 50.000 - representa 8% do capital da empresa "A"; R$ 100.000 - representa 15% do capital da empresa "B"; R$ 150.000 - representa 25% do capital da empresa "C"; R$ 500.000 - representa 40% do capital da empresa "D".
O Patrimônio Líquido da Cia. Continental na mesma data é R$ 5.000.000. As Participações Societárias que deverão ser avaliadas pelo método da equivalência patrimonial são as das Cia's: a) b) c) d) e) A, B, C, D, E B, C, D, E A, B, C A, C, D, E B, C, D
Solução: Apesar das opções absurdas da questão (onde está a empresa E?), vamos resolver a questão: Para que um investimento seja avaliado pelo Método da Equivalência Patrimonial é necessário que ele seja Relevante, em Sociedade Coligada, sobre cuja administração tenha Influência ou participe com 20% ou mais do capital social e em controlada. São coligadas as empresas B,C e D, pois a investidora possui mais de 10% do capital social das investidas. Basta verificar se os investimentos são relevantes. Para tanto, analisamos, primeiro, sempre a relevância no conjunto: Valor Contábil dos Investimentos em Coligadas e Controladas = $ 100.000,00 (B) + $ 150.000,00 (C) + $ 500.000,00 (D) = $ 750.000,00 Patrimônio Líquido da Investidora = $ 5.000.000,00 Relevância = $ 750.000,00/$ 5.000.000,00 = 15% Para que ocorra a relevância a relação tem que ser igual ou superior a 15%. Como a relação foi igual a 15% todos os investimentos são relevantes. Portanto, os investimentos em B, C e D são avaliados pela Equivalência Patrimonial, enquanto o investimento em A é avaliado pelo Custo de Aquisição, pois não é em coligada ou controlada. Gabarito – E 10 - (AFTN/98) - De acordo com a Lei 6.404/76 os investimentos, classificados como temporários, deverão ser avaliados pelo
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CÉSAR a) b) c) d) e) Custo de aquisição ou mercado, dos dois o menor. Custo histórico de aquisição Valor de realização futura Valor presente do fluxo de caixa futuro Valor de reposição
Solução: Conforme j´pa comentado, os investimentos temporários (Ativo Circulante) são avaliados pelo Custo de Aquisição ou pelo Valor de Mercado, dos dois o menor. Gabarito – A 11 - (AFRF/2001) - De acordo com a Lei das S/A. no 6.404/76, Art. 247, considera-se relevante o investimento: a) Em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10% do valor do patrimônio líquido da companhia investidora. b) No conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor corrente é igual ou superior a 20% do valor do patrimônio líquido da companhia investidora. c) Em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor de realização é igual ou superior a 15% do valor do patrimônio líquido da companhia investidora. d) No conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor de mercado é igual ou superior a 25% do valor do patrimônio líquido da companhia investidora. e) Em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual a 5% do valor do patrimônio líquido da companhia investidora. Solução: Vejam que a questão é literal. Nem demanda comentários. Gabarito – A 12 - (AFRF/2001) - O método da Equivalência Patrimonial reconhece, na investidora, as alterações ocorridas nas empresas investidas quando estas afetarem: a) b) c) d) e) O Ativo Permanente das empresas Controladas. O Patrimônio Líquido das empresas Investidas. Os ativos não circulantes das companhias Investidas. O Ativo Circulante das Controladas e Coligadas. O Passivo Exigível de Longo Prazo das Investidas.
Solução: Sempre que houver alteração no valor do Patrimônio Líquido da Investida, o valor do investimento na investidora será modificado. Gabarito – B

References: artigo 179
 artigo 183
 artigo 248
 artigo 243
 artigo 243
 artigo 248