Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28895516/paragrafo-3-artigo-109-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015
Timestamp: 2018-11-19 20:24:18+00:00

Document:
Art. 109, § 3 da Lei 13105/15
de documento público, é dotada de fé pública — tal como as certidões lavradas —, a teor dos artigos 405 do CPC e 3º da Lei... ou cessionário do direito ou coisa emvirtude da qual se instalou o litígio. Leia-se (g. n.): Art. 109. A alienação da coisa... usucapir bens públicos antes da vigência do Código Civil (a saber,...
Andamento do Processo n. 1000556-10.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - 14/11/2018 do TJSP
, após cumpridas as formalidade de lei e de praxe, nos termos do artigo 109, § 1,2 e 3, do CPC. - ADV: ADEMIR GENEROSO... das razões de apelação interpostas a fls. 237-255, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (Artigo 1.010, § 1º... MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº...
Andamento do Processo n. 1022723-21.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - 14/11/2018 do TJSP
encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, após cumpridas as formalidade de lei e de praxe, nos termos do artigo 109... contrarrazões no prazo de 15 dias (Artigo 1.010, § 1º do CPC). Com a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação os autos serão..., § 1,2 e 3, do CPC. - ADV: ANDRÉ SOUTO RACHID HATUN (OAB 261558...
Andamento do Processo n. 1014026-88.2014.8.26.0068 - Apelação - 14/11/2018 do TJSP
DO DISPOSTO NO ART. 42, §3º, DO CPC/73, ATUAL ART. 109, §3º DO CPC EM VIGOR. AINDA QUE NÃO SE TENHA PROVA DE QUE FOI ADMITIDO...Andamento do Processo n. 1014026-88.2014.8.26.0068 - Apelação - 14/11/2018 do TJSP Nº 1014026-88.2014.8.26.0068... - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame...
Pg. 2258. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/11/2018
COMO TERCEIRO INTERESSADO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 42, §3º, DO CPC/73, ATUAL ART. 109, §3º DO CPC EM VIGOR. AINDA QUE NÃO... aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Emerson... com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF d...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50421745720184040000 5042174-57.2018.4.04.0000
da relação processual. Impende destacar, também, o disposto no § 3º do artigo 109 do CPC/2015, in verbis: Estendem... inalterada. A sentença produzirá efeitos nos termos do § 3º do artigo 109 do CPC/2015 (acima transcrito). Demais pedidos... adquirente saiba que há uma demanda recaindo sob o bem. No entanto, ainda ass...
Andamento do Processo n. 1015779-66.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - 13/11/2018 do TJSP
, nos termos do artigo 109, § 1,2 e 3, do CPC. - ADV: VAINE CINEIA LUCIANO GOMES (OAB 121262/SP), LUCIANO DA SILVA..., para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (Artigo 1.010, § 1º do CPC). Com a resposta ou decorrido o prazo... sem manifestação os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, após c...
Andamento do Processo n. 1019557-44.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - 13/11/2018 do TJSP
e de praxe, nos termos do artigo 109, § 1,2 e 3, do CPC. - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP), RICARDO CELSO BARBOSA.... 133/144, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (Artigo 1.010, § 1º do CPC). Com a resposta ou decorrido... o prazo sem manifestação os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de...
Art. 109, § 3 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28895516/paragrafo-3-artigo-109-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015

References: artigo 109
 artigo 109
 artigo 109
 artigo 109
 artigo 109
 artigo 109