Source: http://www.scs.uem.br/listares.php?ano=2007&centro=cad
Timestamp: 2020-07-08 07:33:23+00:00

Document:
Resoluções publicadas em 2007 pelo CAD
R E S O L U Ç Ã O 546/07-CAD
Autorizar a disposição funcional da servidora Edna de Lourdes Machado, para a EMBAP. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.469.520-1; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná; cons....
R E S O L U Ç Ã O 545/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 012/2006 celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 129 a 138 do Processo nº 244/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 149/2006-CAD e 489/2006-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.53....
R E S O L U Ç Ã O 544/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 729/2006, celebrado entre a UEM e União/Ministério da Saúde. Considerando o conteúdo das fls. 60 a 67 do Processo nº 1.782/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 452/2006-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.421/2007-P....
R E S O L U Ç Ã O 543/07-CAD
Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o Instituto Euvaldo Lodi – NR/MS. Considerando o conteúdo do Processo nº 14.865/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.466/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE R....
R E S O L U Ç Ã O 542/07-CAD
Aprovar o Projeto de Pesquisa: Análise e Projeções dos Índices de Atividade Econômica e Confiança de Maringá e o Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.473/2006-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.606/2006-PJU,....
R E S O L U Ç Ã O 541/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação Internacional, a ser celebrado entre a UEM e a Universidad de Alicante – Espanha. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.703/2003-PRO – volume 2; considerando o disposto no Parecer nº 720/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVO....
R E S O L U Ç Ã O 540/07-CAD
Aprovar o Acordo de Cooperação Técnica, a ser celebrado entre a UEM e a CEF. Considerando o conteúdo do Processo nº 13.572/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.527/2007-PJU; considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666/93; considerando o disposto na Lei Estadual ....
R E S O L U Ç Ã O 539/07-CAD
Aprovar a adequação orçamentária no projeto do Curso de Especialização em Gestão Contábil e Financeira – turma IV. Considerando o conteúdo das fls. 114 a 167 do Processo nº 162/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 253/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINIS....
R E S O L U Ç Ã O 538/07-CAD
Aprovar a adequação orçamentária do projeto do Curso de Especialização em Economia e Gestão do Agronegócio - turma 3. Considerando o conteúdo das fls. 145 a 168 do Processo nº 152/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD e 241/2007-CAD, O C....
R E S O L U Ç Ã O 537/07-CAD
Aprovar os Contratos de Edição de Obras, celebrados entre a UEM, a EDUEM e Autores. Considerando o conteúdo das fls. 748 a 759 do Processo nº 1.528/1994-PRO – volume 3; considerando o disposto no Parecer nº 1.556/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU....
R E S O L U Ç Ã O 536/07-CAD
Alterar o regime de afastamento e renovar o afastamento para pós-graduação da servidora Suzana de Oliveira Grabski. Considerando o conteúdo das fls. 62 a 77 do Processo nº 383/2000-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINIS....
R E S O L U Ç Ã O 535/07-CAD
Prorrogar enquadramento do servidor Nelson Yoshio Uesu na Resolução nº 379/2007-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 116 a 128 do Processo nº 1.354/2002-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 379/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVO....
R E S O L U Ç Ã O 534/07-CAD
Aprovar a abertura de Teste Seletivo para Professor Temporário. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 36.313/2007-DPE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Ap....
R E S O L U Ç Ã O 533/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo II ao Termo de Convênio nº 004/2005, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 186 a 197 do Processo nº 3.838/2004-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 060/2005-CAD e 282/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1....
R E S O L U Ç Ã O 532/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 028/2006 a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 139 a 151 do Processo nº 1.928/2006-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.555/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E....
R E S O L U Ç Ã O 531/07-CAD
Aprovar o projeto do Curso de Especialização em Cadeia Produtiva Sucroalcooleira - turma I e o Termo de Convênio nº 002/2007 celebrado entre a UEM e a INTEC. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.056/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CA....
R E S O L U Ç Ã O 530/07-CAD
Autorizar a doação de equipamentos do setor odontológico para entidades assistenciais. Considerando o conteúdo do Processo nº 17.143/2007-PRO; considerando o disposto no Artigo 6º da Lei Estadual nº 15.608/2007; considerando o disposto no Inciso X do Artigo 16 do Estatuto da Univ....
R E S O L U Ç Ã O 529/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 031/2006 celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 191 a 203 do Processo nº 813/2004-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 467/2004-CAD e 169/2006-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.550/2007-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 528/07-CAD
Homologar os nomes dos servidores técnico-administrativos para o PACT/2008 e dar outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 16787/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE....
R E S O L U Ç Ã O 527/07-CAD
Homologar os nomes dos docentes para o PACD/2008 e dar outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 16.786/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução no 379/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU....
R E S O L U Ç Ã O 526/07-CAD
Aprovar o I Termo Aditivo ao Convênio nº 375/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 136 a 146 do Processo nº 3.497/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução no 078/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.529/2007-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 525/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnico-Financeira ao Termo de Convênio nº 43.A/06, celebrado entre a UEM e a SETI/Fundo Paraná. Considerando o conteúdo das fls. 101 a 112 do Processo nº 2.400/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 031/2007-CAD; considerand....
R E S O L U Ç Ã O 524/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 008/2007 celebrado entre a UEM e o ITCA. Considerando o conteúdo do Processo nº 15.143/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução no 443/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.504/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 523/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 15/2007 celebrado entre a UEM e o SENAI. Considerando o conteúdo das fls. 44 a 55 do Processo nº 541/2004-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 197/2004-CAD e 435/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.513/2007-PJU, &n....
R E S O L U Ç Ã O 522/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 12/07 celebrado entre a SETI/Fundo Paraná, o LACTEC, a SESA, a UEM, a UEL, a UNIOESTE e a UFPR. Considerando o conteúdo do Processo nº 15.314/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.445/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 521/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM e a Universidade de St. Luke’s College of Nursing (Tokyo -– Japão). Considerando o conteúdo do Processo nº 14.862/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.501/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 520/07-CAD
Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em Geoprocessamento e Cadastro Técnico Multifinalitário Urbano e Rural. Considerando o conteúdo das fls. 209 a 277 do Processo nº 1.189/2005-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2005-CEP e....
R E S O L U Ç Ã O 519/07-CAD
Aprovar o projeto do Curso de Especialização em Contabilidade e Controle de Gestão - turma 2007. Considerando o conteúdo do Processo nº 14.863/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A....
R E S O L U Ç Ã O 518/07-CAD
Aprovar reajuste dos valores para remuneração dos servidores de apoio que trabalham nas cerimônias de colação de grau e para os membros da Comissão Permanente de Formatura. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.970/2007-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 517/07-CAD
Prover a solicitação da PAD de reconsideração da Resolução nº 443/2007-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 16.389/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 443/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RES....
R E S O L U Ç Ã O 516/07-CAD
var a distribuição das bolsas oferecidas pela Instituição para o ano letivo de 2008. Considerando o conteúdo das fls. 388 a 397 do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 442/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO ....
R E S O L U Ç Ã O 515/07-CAD
Aprovar novo Regulamento para a Gestão de Recursos de Projetos de Cursos de Extensão e revogar a Resolução nº 250/2005-CAD. Considerando o conteúdo do Processo nº 748/1988-PRO; considerando o disposto na Lei Estadual nº 11.500/96, de 5/8/1996, que autoriza as instituições de ens....
R E S O L U Ç Ã O 514/07-CAD
io. Aprovar o novo Regulamento dos Regimes de Trabalho de Docentes da UEM e revogar o Artigo 3º da Resolução nº 518/96-CAD e as Resoluções nos 157/2000-CAD, 542/2005-CAD, 055/2006-CAD, 536/2006-CAD. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.653/2003-....
R E S O L U Ç Ã O 513/07-CAD
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo para a servidora Maria Goreti Pellacani apresentar o relatório de atividades e o comprovante de defesa de dissertação de mestrado. Considerando o conteúdo das fls. 136 a 152 do Processo nº 372/2002-PRO; considerando o disposto nas Re....
R E S O L U Ç Ã O 512/07-CAD
Aprovar o enquadramento da servidora Ana Paula Machado Velho na Resolução nº 380/2007-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 212 a 229 do Processo nº 2.019/2003-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 675/2002-CAD, 078/2005-CAD, 507/2005-CAD, 067/2007-CAD e 330/2007-CAD, ....
R E S O L U Ç Ã O 511/07-CAD
Negar provimento ao recurso interposto pela servidora Marina Teixeira Maganha. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.165/2006-PRO; considerando o disposto no Inciso II do Artigo 175 do Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTR....
R E S O L U Ç Ã O 510/07-CAD
Prorrogar a disposição funcional da servidora Carla Fernanda de Barros Ribeiro. Considerando o conteúdo das fls. 237 a 244 do Processo nº 1.889/2000-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 378/2004-CAD, 457/2005-CAD, 380/2006-CAD e 591/2006-CAD; considerando o disposto na Lei E....
R E S O L U Ç Ã O 509/07-CAD
Autorizar a abertura de Concurso Público para Professor Titular para o DFE. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 32.265/2007-DPE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 508/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 013/2006, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 197 a 206 do Processo nº 589/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 216/2006-CAD e 386/2006-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.4....
R E S O L U Ç Ã O 507/07-CAD
Aprovar Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e a BV Financeira S.A. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.978/2005-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.525/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE ....
R E S O L U Ç Ã O 506/07-CAD
Aprovar o Convênio nº 203/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 12.387/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer no 1.429/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOL....
R E S O L U Ç Ã O 505/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 208/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 12. 388/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.430/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION....
R E S O L U Ç Ã O 504/07-CAD
var o Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM e a Universidad de la República – Uruguai e revogar a Resolução nº 303/2007-CAD. Considerando o conteúdo do Processo nº 524/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.261/2007-PJU, O CONSELHO ....
R E S O L U Ç Ã O 503/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio celebrado entre a UEM e a Província Brasileira da Congregação das Irmãs (Filhas) da Caridade de São Vicente de Paulo (Hospital). Considerando o conteúdo do Processo nº 10. 848/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.418/2007-PJU, &....
R E S O L U Ç Ã O 502/07-CAD
Manter os valores da taxa de matrícula e das mensalidades dos cursos do ILG. Considerando o conteúdo das fls. 939 a 952 do Processo nº 1.477/1979-PRO – volume 3, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art....
R E S O L U Ç Ã O 501/07-CAD
ovar reajuste dos valores das taxas e das mensalidades dos cursos oferecidos pela EMU. Considerando o contido das fls. 55 a 62 do Processo nº 2.897/2002-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o re....
R E S O L U Ç Ã O 500/07-CAD
Aprovar abertura de teste seletivo ou contratação de professor temporário. Considerando o conteúdo dos Protocolizados nºs 30.865/2007-DPE e 32.266/2007-DPE; considerando o conteúdo do Decreto Estadual nº 5.722/2005; considerando os vencimentos dos prazos de contratos com professores te....
R E S O L U Ç Ã O 499/07-CAD
Aprovar Regulamento para o Processo Seletivo de Promoção. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 15.204/2007-PRO; considerando o conteúdo do Artigo 22, § 2º, Inciso V da Lei Estadual nº 15.050/2006, de 12 de abril de 2006, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇ....
R E S O L U Ç Ã O 498/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo ao Convênio a ser celebrado entre a UEM e a UEMS. Considerando o conteúdo das fls. 101 a 113 do Processo nº 3.176/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 222/2006-CAD e 367/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.444/2007-PJU, &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 497/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 47.A/06, celebrado entre a UEM e a SETI/Fundo Paraná. Considerando o conteúdo das fls. 61 a 68 do Processo nº 1.889/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 451/2006-CAD; considerando o disposto no Parece....
R E S O L U Ç Ã O 496/07-CAD
Aprovar o Projeto de Prestação de Serviços e o Termo de Convênio nº 005/2007 celebrado entre a UEM e o ITCA. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.330/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.486/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, RE....
R E S O L U Ç Ã O 495/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 883/2006 celebrado entre a UEM e a União Federal/Ministério da Saúde. Considerando o conteúdo do Processo nº 15.348/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.420/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO ....
R E S O L U Ç Ã O 494/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 1381/2006 celebrado entre a UEM e a União Federal/Ministério da Saúde. Considerando o conteúdo do Processo nº 15.349/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.447/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, ....
R E S O L U Ç Ã O 493/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação Ampla a ser celebrado entre a UEM e a Universidade Estadual do Maranhão. Considerando o conteúdo do Processo nº 15.311/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.419/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION....
R E S O L U Ç Ã O 492/07-CAD
Aprovar o Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a UEM, a SETI, a SEAB, o CPRA, o IAPAR, a UEL, a UEPG, a UNIOESTE, a UNICENTRO, a UFPR, a UTFPR e a PUC. Considerando o conteúdo do Processo nº 13.864/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.465/2007-PJU, &....
R E S O L U Ç Ã O 491/07-CAD
Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em História e Sociedade - turma 6. Considerando o conteúdo das fls. 199 a 235 do Processo nº 237/2005-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-CEP e 117/2005-CAD, O CONSE....
R E S O L U Ç Ã O 490/07-CAD
Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Reciclagem de Resíduos Comuns com Enfoque Ambiental e dar outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 35 a 43 do Processo nº 2.449/2005-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 450....
R E S O L U Ç Ã O 489/07-CAD
Aprovar reajuste nos valores da taxa de matrícula e mensalidades do curso do IEJ. Considerando o conteúdo das fls. 422 a 428 do Processo nº 1.116/1984-PRO - volume 2; considerando a previsão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado para o período de janeiro a deze....
R E S O L U Ç Ã O 488/07-CAD
Alterar o regime de trabalho dos servidores José Jácomo Gimenes e Antonio Lorenzoni Neto e dar outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 25.554/2007-DPE; considerando o disposto na Resolução nº 113/99-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APR....
R E S O L U Ç Ã O 487/07-CAD
Autorizar a disposição funcional da servidora Telma Maranho Gomes para a SETP. Considerando o conteúdo das fls. 278 a 286 do Processo nº 258/1987; considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.730.699-0; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Es....
R E S O L U Ç Ã O 486/07-CAD
Aprovar o Protocolo de Intenções a ser celebrado entre a SETI, a UEM e a SEDU. Considerando o conteúdo do Processo nº 13.773/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.184/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de M....
R E S O L U Ç Ã O 485/07-CAD
Aprovar a distribuição de vagas para abertura de Concurso Público ou admissão de Professor Não-Titular de vagas remanescentes de concursos já realizados e que estão em vigor e dar outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 15.340/2007-PRO; consideran....
R E S O L U Ç Ã O 484/07-CAD
Aprovar a distribuição de vagas para abertura de Concurso Público ou admissão de Professor Não-Titular e revogar a Resolução nº 305/2007-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.981/2007-PRO; considerando o disposto no Decreto Estadual nº 5.722, de 24/11/....
R E S O L U Ç Ã O 483/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e a Associação dos Obesos de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.350/2006-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.078/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade....
R E S O L U Ç Ã O 482/07-CAD
Aprovar o III Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a UEM e o Município de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 163 e 164, 203 a 212 do Processo nº 2.650/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução no 596/2006-CAD; considerando o d....
R E S O L U Ç Ã O 481/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e a Fundação Cândido Garcia. Considerando o conteúdo das fls. 27 a 39 do Processo nº 1.116/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução no 344/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.241/2007-PJU; ....
R E S O L U Ç Ã O 480/07-CAD
Aprovar o I Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 39 a 52 do Processo nº 1.187/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução no 220/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.401/2007-PJU; consider....
R E S O L U Ç Ã O 479/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2006 celebrado entre a UEM, a União, o MEC e a SEED. Considerando o conteúdo das fls. 164 a 173 do Processo nº 1.674/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 419/2006-CAD; considerando o disposto no P....
R E S O L U Ç Ã O 478/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 22.A/06 celebrado entre a UEM, a SETI/Fundo Paraná, a UNIOESTE, a ACESP e o Município de Nova Esperança. Considerando o conteúdo das fls. 139 a 150 do Processo nº 1.964/2006-PRO; consideran....
R E S O L U Ç Ã O 477/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o SENAI. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.950/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.022/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, &nb....
R E S O L U Ç Ã O 476/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 390/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.379/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.266/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estad....
R E S O L U Ç Ã O 475/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e o Banco BMG S/A. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.743/2004-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 837/2005-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá....
R E S O L U Ç Ã O 474/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 21/07 celebrado entre a UEM e a SETI/Fundo Paraná. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.257/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 185/2007-PJU/HUM; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da ....
R E S O L U Ç Ã O 473/07-CAD
Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a UEM e o Município de Marialva - PR. Considerando o conteúdo das fls. 73 a 85 do Processo nº 2.125/2003-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD; considerando o disposto no Parecer nº ....
R E S O L U Ç Ã O 472/07-CAD
Fixar taxa de inscrição para seleção ao Programa de Pós-Graduação em Odontologia. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 15.405/2007-PRO; considerando o disposto no Inciso XII do Artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto ....
R E S O L U Ç Ã O 471/07-CAD
Aprovar o I Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 88 a 99 do Processo nº 2.532/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução no 521/2006-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.196/2007-PJU; consider....
R E S O L U Ç Ã O 470/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 007/2005, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 182 a 193 do Processo nº 291/2005-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 123/2005-CAD e 086/2006-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.171/2007-....
R E S O L U Ç Ã O 469/07-CAD
Aprovar o Convênio nº 096/2007 celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.074/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 842/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Marin....
R E S O L U Ç Ã O 468/07-CAD
Aprovar a exclusão de servidora do Projeto de Prestação de Serviços: Prestação de Serviços de Assistência Técnica, Visando a Identificação ou a Quantificação de Mercadorias em Procedimento Fiscal junto à Delegacia da Receita Federal de Maringá. Considerando ....
R E S O L U Ç Ã O 467/07-CAD
Aprovar a readequação orçamentária no projeto do Curso de Especialização em Fisiologia Humana: Funcionamento do Organismo Humano no Contexto Interdisciplinar - turma 3. Considerando o conteúdo das fls. 105 a 122 do Processo nº 3.469/2006-PRO; considerando o dispos....
R E S O L U Ç Ã O 466/07-CAD
Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em Gestão Empresarial (MBA Executivo) – turma XI. Considerando o conteúdo das fls. 230 a 296 do Processo nº 1.599/2005-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD, 430/2005-CAD e 498/200....
R E S O L U Ç Ã O 465/07-CAD
Fixar o teto da receita arrecadada no Concurso Vestibular de Verão de 2007, para remuneração de pessoal. Considerando o conteúdo das fls. 1.543 a 1.547 do Processo nº 1.169/1992-PRO - volume 5; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 464/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM e a União Dinâmica de Faculdades Cataratas Ltda (UDC). Considerando o conteúdo do Processo nº 12.696/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.103/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ....
R E S O L U Ç Ã O 463/07-CAD
sp; Aprovar os 1º, 2º e 3º Termos Aditivos ao Convênio nº 282/2006 celebrados entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 54 a 86 do Processo nº 3.138/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 584/2006-CAD; considerand....
R E S O L U Ç Ã O 462/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e o Município de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.942/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.072/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍ....
R E S O L U Ç Ã O 461/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 005/2006 a ser celebrado entre a UEM e o ITCA. Considerando o conteúdo das fls. 256 a 271 do Processo nº 256/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nºs 224/2007-CAD e 350/2007-CAD; considerando o disposto n....
R E S O L U Ç Ã O 460/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2004 celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 201 a 212 do Processo nº 922/2004-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.147/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 459/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 273/2006 celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 40 a 50 do Processo nº 3.359/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 022/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.046/....
R E S O L U Ç Ã O 458/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 36.A/06 celebrado entre a UEM e a SETI-Fundo Paraná. Considerando o conteúdo das fls. 57 a 71 do Processo nº 1.644/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 397/2006-CAD; considerando o d....
R E S O L U Ç Ã O 457/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 39/07 celebrado entre a UEM e a SETI-Fundo Paraná. Considerando o conteúdo das fls. 158 a 173 do Processo nº 1.645/2006-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.126/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMI....
R E S O L U Ç Ã O 456/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 38.A/06 celebrado entre a UEM e a SETI-Fundo Paraná. Considerando o conteúdo das fls. 128 a 173 do Processo nº 1.645/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 502/2006-CAD; ....
R E S O L U Ç Ã O 455/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e a Agência Brasileira de Estágio Ltda (ABRE). Considerando o conteúdo do Processo nº 11.377/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.100/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E ....
R E S O L U Ç Ã O 454/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e o Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda (NUBE). Considerando o conteúdo do Processo nº 10.851/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.047/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E ....
R E S O L U Ç Ã O 453/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 008/07 celebrado entre a UEM e o IPESE. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.664/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.151/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCION....
R E S O L U Ç Ã O 452/07-CAD
Aprovar o projeto do Curso de Especialização em Gestão Ambiental - turma 6 e o Termo de Convênio nº 006/2007, celebrado entre a UEM e o ITCA. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.485/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97....
R E S O L U Ç Ã O 451/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o Município de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.943/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.121/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍ....
R E S O L U Ç Ã O 450/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e a Prefeitura do Município de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 71 a 126 do Processo nº 3.182/2006-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.023/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ....
R E S O L U Ç Ã O 449/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 160/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.018/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.148/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EX....
R E S O L U Ç Ã O 448/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 189/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.205/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.101/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXE....
R E S O L U Ç Ã O 447/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 173/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.621/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.149/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EX....
R E S O L U Ç Ã O 446/07-CAD
Prover a solicitação do PPD de criação de biblioteca setorial e dar outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.643/2007-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 175/96-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR E....
R E S O L U Ç Ã O 445/07-CAD
Aprovar os Contratos de Edição de Obras e os Termos Aditivos, celebrados entre a UEM, a EDUEM e os Autores. Considerando o conteúdo das fls. 640 a 743 do Processo nº 1.528/1994 - volume 3; considerando o disposto no Parecer nº 1.132/2007-PJU, O CONSELHO DE ADM....
R E S O L U Ç Ã O 444/07-CAD
Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprovar o novo Regulamento para a Gestão de Recursos de Projeto de Evento de Extensão e revogar a Resolução nº 251/2005-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 246 a 269 do Processo nº 748/1988-PRO; considerando o....
R E S O L U Ç Ã O 443/07-CAD
sp; Aprovar o novo Regulamento das Atividades de Prestação de Serviços e/ou Produção de Bens e revogar a Resolução nº 588/96-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 4.411 a 4.431 do Processo nº 315/1993-PRO - volume 13; considerando o disposto na Lei Estadual nº 1....
R E S O L U Ç Ã O 442/07-CAD
Alterar a denominação do Programa Bolsa Estágio, aprovar o Regulamento do Programa Bolsa Formação Acadêmica, revogar a Resolução no 376/95-CAD e Artigo 2º da Resolução nº 216/2002-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.935/2007-PRO, O CON....
R E S O L U Ç Ã O 441/07-CAD
Negar provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 234/2007-CAD, interposto pelo servidor Antonio Pereira. Considerando o conteúdo das fls. 248 a 253 do Processo nº 432/1978-PRO; considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.050, de 12/4/2006; considera....
R E S O L U Ç Ã O 440/07-CAD
Aprovar o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 330/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 47 a 58 do Processo nº 3.493/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 024/2007-CAD e 212/2007-CAD; considerando o disposto no P....
R E S O L U Ç Ã O 439/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a Universidad Nacional de Assunción (Paraguai). Considerando o conteúdo do Processo nº 11.201/2007; considerando o disposto no Parecer nº 1.007/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU....
R E S O L U Ç Ã O 438/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 28/07, celebrado entre a UEM e a SETI/Fundo Paraná. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.255/2007; considerando o disposto no Parecer nº 1.033/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU....
R E S O L U Ç Ã O 437/07-CAD
nbsp; Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em História Econômica - turma 5. Considerando o conteúdo das fls. 166 a 198 e 201 a 203 do Processo nº 2.064/2004; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD, 09....
R E S O L U Ç Ã O 436/07-CAD
bsp; Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 018/2004, a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 151 a 165 e 198 a 200 do Processo nº 2.064/2004; considerando o disposto na Resolução no 421/2004-CAD; ....
R E S O L U Ç Ã O 435/07-CAD
Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Considerando o conteúdo das fls. 311 a 398 do Processo nº 3.673/2005 - volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003....
R E S O L U Ç Ã O 434/07-CAD
Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em Botânica Aplicada às Plantas Medicinais - turma III. Considerando o conteúdo das fls. 101 a 146 do Processo nº 346/2004; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-C....
R E S O L U Ç Ã O 433/07-CAD
Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços, a ser celebrado entre a UEM e o Banco do Brasil S.A. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.043/2007; considerando o disposto na Resolução nº 588/1996-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 705/2007-PJU, &n....
R E S O L U Ç Ã O 432/07-CAD
Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços, a ser celebrado entre a UEM e a ACEMA. Considerando o conteúdo das fls. 89 a 109 do Processo nº 3.325/2004; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.032/2007-....
R E S O L U Ç Ã O 431/07-CAD
Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços nº 2007/8558-0094, celebrado entre a UEM e o Banco do Brasil S.A. Considerando o conteúdo das fls. 388 a 446 do Processo nº 335/2006 - volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 588/96-CAD e 057/2007-CEP; conside....
R E S O L U Ç Ã O 430/07-CAD
sp; Aprovar a criação do NUCOMB. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.066/2007; considerando o disposto no Artigo 6º da Resolução nº 274/90-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nb....
R E S O L U Ç Ã O 429/07-CAD
bsp; Conceder licença sem vencimentos ao servidor Fábio Luiz Zani e revogar a Resolução nº 358/2007-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 59 a 61 do Processo nº 2.824/2002; considerando o disposto na Resolução no 274/2006-CAD; considerando o disposto nos Artigos 24....
R E S O L U Ç Ã O 428/07-CAD
Autorizar a remoção do servidor César Imai para a UEL. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 5.568.909-1; considerando o disposto nos Artigos 65 a 69 da Lei nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná; considerand....
R E S O L U Ç Ã O 427/07-CAD
Aprovar o 2º Termo Aditivo ao Convênio 41.A A/04, celebrado entre a SETI/Fundo Paraná, a FADEC, a UEM e a SESA/ISEP. Considerando o conteúdo das fls. 234 a 241 do Processo nº 191/2005; considerando o disposto nas Resoluções nos 582/2005-CAD e 261/2007-CAD; ....
R E S O L U Ç Ã O 426/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços, a ser celebrado entre a UEM e a empresa Farmácia Leal & Ruiz Ltda - ME. Considerando o conteúdo das fls. 61 a 76 do Processo nº 2.519/2004; considerando o disposto na Resolução nº 183/2006-C....
R E S O L U Ç Ã O 425/07-CAD
Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em Botânica Aplicada às Plantas Medicinais – turma IV. Considerando o conteúdo das fls. 136 a 173 do Processo nº 355/2005; considerando o disposto nas Resoluções nºs 518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-CEP e 1....
R E S O L U Ç Ã O 424/07-CAD
Aprovar licença remunerada aos servidores da UEM e dar outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 24.653/2007-DPE; considerando o disposto nas Resoluções nºs 018/76-R-CAD e 012/93-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU ....
R E S O L U Ç Ã O 423/07-CAD
R E S O L U Ç Ã O 422/07-CAD
Indeferir solicitação do servidor João Marcelo Crubellate de alteração do regime de trabalho. Considerando o conteúdo das fls. 249 a 261 do Processo nº 096/1990; considerando o disposto na Cláusula Terceira do Termo de Compromisso firmado entre a UEM e o servidor João Marcelo....
R E S O L U Ç Ã O 421/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 27/07, celebrado entre a UEM e a SETI/Fundo Paraná. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.259/2007; considerando o disposto no Parecer nº 1.034/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Es....
R E S O L U Ç Ã O 420/07-CAD
Aprovar o 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio, celebrado entre a UEM e o MP/PR e revogar a Resolução nº 121/2007-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 42 a 74 do Processo nº 2.973/2004; considerando o disposto nas Resoluções nos 551/2004-CAD, 202/2005-CAD e 034/2006-CAD; co....
R E S O L U Ç Ã O 419/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 11.A-1/05, celebrado entre a UEM, a SETI/Fundo Paraná, a UEL, a UEPG, a UNIOESTE, a UNICENTRO e a FUNDINOPI. Considerando o conteúdo das fls. 158 a 168 do Processo nº 1.983/2005; considerando o disposto ....
R E S O L U Ç Ã O 418/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a UNNE. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.447/2007; considerando o disposto no Parecer nº 890/2007; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSEL....
R E S O L U Ç Ã O 417/07-CAD
Aprovar o Memorando de Acordo e seu Apêndice e o documento intitulado Assuntos de Propriedade Intelectual, a ser celebrado entre a UEM e a Texas A&M University (USA). Considerando o conteúdo das fls. 97 a 146 do Processo nº 1.829/1993; considerando o disposto na Resolução ....
R E S O L U Ç Ã O 416/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação Internacional, a ser celebrado entre a UEM e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Navarra (Espanha). Considerando o conteúdo do Processo nº 1.113/2002; considerando o disposto no Parecer nº 711/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 d....
R E S O L U Ç Ã O 415/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação Ampla, a ser celebrado entre a UEM e a SENOGRAFIA. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.851/2007; considerando o disposto no Parecer nº 988/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 414/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a FEMPAR. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.775/2006; considerando o disposto no Parecer nº 990/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O C....
R E S O L U Ç Ã O 413/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a USACH. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.035/2007; considerando o disposto no Parecer nº 279/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CO....
R E S O L U Ç Ã O 412/07-CAD
Aprovar o Convênio Acadêmico para Cooperação Técnica e Científica, a ser celebrado entre a UEM e o Department of Agriculture and Agri-Food do Canadá. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.520/2000; considerando o disposto no Parecer nº 624/2007-PJU; considerando o disposto ....
R E S O L U Ç Ã O 411/07-CAD
Aprovar o Termo de Denúncia ao Termo de Convênio nº 014/2007, a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 101 a 106 do Processo nº 1.106/2007; considerando o disposto na Resolução nº 197/2007-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da ....
R E S O L U Ç Ã O 410/07-CAD
Aprovar o Contrato de Atividade Financeira nº 4500040032, a ser celebrado entre a UEM e a UNESCO. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.301/2006; considerando o disposto no Parecer nº 1.009/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual ....
R E S O L U Ç Ã O 409/07-CAD
Aprovar o Termo de Cessão de Uso de Eqüino, a ser celebrado entre a UEM e a UNIOESTE – Câmpus de Toledo. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.639/2007; considerando o disposto no Parecer nº 809/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estad....
R E S O L U Ç Ã O 408/07-CAD
Prorrogar a disposição funcional do servidor docente Marcos Roberto Vasconcelos. Considerando o conteúdo dos Sistemas Integrados de Documentos nos 9.421.727-0 e 9.631.887-1; considerando o disposto nas Resoluções nos 416/2003-CAD, 084/2004-CAD, 180/2005-CAD, 081/2006-CAD e 232/200....
R E S O L U Ç Ã O 407/07-CAD
sp; Aprovar o Acordo de Financiamento de Pesquisa nº F/3343-2F, a ser celebrado entre a UEM e a IFS. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.515/2007; considerando o disposto no Parecer nº 1.008/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E....
R E S O L U Ç Ã O 406/07-CAD
Lopes, Secretário. Aprovar o Projeto de Prestação de Serviços: Capacitação de Profissionais que Atuam em Serviço de Urgência e o Contrato de Prestação de Serviços 2220-150/2007, a ser celebrado entre a UEM e a SESA. Considerando o conteúdo do Processo nº ....
R E S O L U Ç Ã O 405/07-CAD
sp; Aprovar o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 268 a 278 do Processo nº 421/2005; considerando o disposto nas Resoluções nos 093/2005-CAD, 203/2005-CAD, 176/2007-CAD e 346/2007-C....
R E S O L U Ç Ã O 404/07-CAD
sp; Aprovar o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2005, a ser celebrado entre a União/MEC/SEED/UFPEL, com a interveniência da UEM/UFSC/UFRS. Considerando o conteúdo das fls. 49 a 61 do Processo nº 2.935/2005; considerando o disposto nas Resoluções nos 301/2006-....
R E S O L U Ç Ã O 403/07-CAD
bsp; Aprovar o Convênio nº 103/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.073/2007; considerando o disposto no Parecer nº 955/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCI....
R E S O L U Ç Ã O 402/07-CAD
p; Aprovar o Acordo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a Universidade do Porto – Portugal. Considerando o conteúdo do Processo nº 841/1995 – volume 02; considerando o disposto no Parecer nº 959/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A....
R E S O L U Ç Ã O 401/07-CAD
p; Aprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a Universidad de Antioquia (Colômbia). Considerando o conteúdo do Processo nº 7.916/2007; considerando o disposto no Parecer nº 953/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU....
R E S O L U Ç Ã O 400/07-CAD
p; Aprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a UFAM. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.411/2007; considerando o disposto no Parecer nº 957/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINT....
R E S O L U Ç Ã O 399/07-CAD
sp; Aprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a University of Glasgow – Escócia. Considerando o conteúdo das fls. 92 a 104 do Processo nº 150/2000; considerando o disposto no Parecer nº 752/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRA....
R E S O L U Ç Ã O 398/07-CAD
Aprovar a inclusão de servidores no Projeto de Prestação de Serviços: Prestação de Serviços de Assistência Técnica, Visando a Identificação ou a Quantificação de Mercadorias em Procedimento Fiscal junto à Delegacia da Receita Federal de Maringá. Considerando o conteúdo d....
R E S O L U Ç Ã O 397/07-CAD
Aprovar alterações no Projeto de Prestação de Serviços: Impressão de Plotter. Considerando o conteúdo das fls. 74 a 76 do Processo nº 2.614/2003; considerando o disposto na Resolução nº 564/2003-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SE....
R E S O L U Ç Ã O 396/07-CAD
sp; Aprovar a exclusão de servidora do Projeto de Prestação de Serviços: Serviços de Normalização Bibliográfica e Catalogação na Publicação do Sistema de Bibliotecas. Considerando o conteúdo das fls. 51 a 53 do Processo nº 1.751/2005; considerando o disposto na Reso....
R E S O L U Ç Ã O 395/07-CAD
bsp; Aprovar o Relatório Final do Curso de Atualização em Odontologia Adesiva Estética - turma 9. Considerando o conteúdo das fls. 65 a 85 do Processo nº 909/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-CEP e 311/2006-CAD, &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 394/07-CAD
bsp; Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em Gestão Internacional – Turma II. Considerando o conteúdo das fls. 321 a 403 do Processo nº 680/2004 - volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-CEP e 144/2004-CA....
R E S O L U Ç Ã O 393/07-CAD
sp; Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em Biologia: Funcionamento do Organismo Humano no Contexto Interdisciplinar. Considerando o conteúdo das fls. 148 a 211 do Processo nº 235/2005; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CA....
R E S O L U Ç Ã O 392/07-CAD
sp; Aprovar o novo Regulamento de Funcionamento da BCE e revogar a Resolução nº 511/99-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.290/2007, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 391/07-CAD
p; Autorizar a cobrança de taxa de inscrição para seleção ao PPI. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.036/2007; considerando o disposto no Inciso XII do Art. 16 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINIST....
R E S O L U Ç Ã O 390/07-CAD
Aprovar o Orçamento Gerencial para o 2º semestre de 2007 e dar outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 124 a 142 do Processo nº 495/2007, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º&nb....
R E S O L U Ç Ã O 389/07-CAD
Aprovar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2004, celebrado entre a UEM/União Federal/CGRL/ SAA/MS. Considerando o conteúdo das fls. 83 a 99 do Processo nº 1.113/2005; considerando o disposto na Resolução nº 243/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 551/2007-PJ....
R E S O L U Ç Ã O 388/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 07/07, celebrado entre a UEM e a SETI/Fundo Paraná. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.303/2007; considerando o disposto no Parecer nº 627/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadua....
R E S O L U Ç Ã O 387/07-CAD
Prorrogar a disposição da servidora Marlete dos Anjos Silva Schaffrath para a FAP. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.212.244-1; considerando o disposto na Resolução nº 342/2006-CAD; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos ....
R E S O L U Ç Ã O 386/07-CAD
Aprovar o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 217 a 229 do Processo nº 2.517/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 519/2006-CAD e 177/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer nº....
R E S O L U Ç Ã O 385/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 18/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.175/2007; considerando o disposto no Parecer nº 791/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O ....
R E S O L U Ç Ã O 384/07-CAD
p; Aprovar o Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o CREA-PR. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.729/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 079/2005-CEP e 251/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 702/2007-PJU; considerando o disposto no ....
R E S O L U Ç Ã O 383/07-CAD
p; Aprovar o Convênio nº 121/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.088/2007; considerando o disposto no Parecer nº 846/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Marin....
R E S O L U Ç Ã O 382/07-CAD
Aprovar a cessão de uso de equipamento para a Paróquia Santa Rita de Cássia. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.197/2007; considerando a manifestação da Diretoria de Material e Patrimônio; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,....
R E S O L U Ç Ã O 381/07-CAD
Aprovar a cobrança de taxa de inscrição para o PEU. Considerando o conteúdo das fls. 897, 898, 904 e 905 do Processo nº 1.160/2003 – volume 3; considerando o disposto no Inciso XII do Artigo 16 do Estatuto da UEM; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade ....
R E S O L U Ç Ã O 380/07-CAD
Secretário. Aprovar o novo Regulamento de Capacitação Stricto Sensu para servidores pertencentes à carreira técnica universitária e revogar as Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 329/2007; considerando ....
R E S O L U Ç Ã O 379/07-CAD
a Lopes, Secretário. Aprovar o novo Regulamento de Capacitação Docente Stricto Sensu e revogar as Resoluções nos 066/2004-CAD e 046/2007-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 329/2007; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universid....
R E S O L U Ç Ã O 378/07-CAD
Aprovar a inclusão da servidora Silvia Sbeghen Sábio no PACD/2007. Considerando o conteúdo das fls. 548 a 552 do Processo nº 2.905/2006 – volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 066/2004-CAD e 568/2006-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universi....
R E S O L U Ç Ã O 377/07-CAD
Renovar o afastamento para pós-graduação da servidora Sandra Regina de Souza. Considerando o conteúdo das fls. 137 a 150 do Processo nº 340/2000; considerando o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universida....
R E S O L U Ç Ã O 376/07-CAD
Autorizar a disposição funcional do servidor Ariston Azevêdo Mendes para a UEPG. Considerando o conteúdo das fls. 131 a 133 do Processo nº 735/1998; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná; considerando o ....
R E S O L U Ç Ã O 375/07-CAD
Aprovar o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 205 a 216 do Processo nº 422/2005; considerando o disposto nas Resoluções nos 127/2005-CAD, 200/2005-CAD e 175/2007-CAD; considerando o disposto no....
R E S O L U Ç Ã O 374/07-CAD
Aprovar os Contratos de Edição de Obras e os Termos Aditivos, celebrados entre a UEM, a EDUEM e os Autores. Considerando o conteúdo das fls. 614 a 636 do Processo nº 1.528/1994 – volume 2; considerando o disposto no Parecer nº 456/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINIS....
R E S O L U Ç Ã O 373/07-CAD
var a gratuidade de 500 inscrições para o Concurso Vestibular de Verão de 2007. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.921/2007; considerando o disposto na proposta: “Política de Gratuidade da Inscrição para o Vestibular de Verão UEM”, da Assessoria de Comunicação Social (ASC); cons....
R E S O L U Ç Ã O 372/07-CAD
Autorizar a disposição funcional da servidora Celina Midori Murasse Mizuta para a SEAP. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.500.463-6; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná; c....
R E S O L U Ç Ã O 371/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 31.A/04, celebrado entre a UEM, a SETI/Fundo Paraná, a FADEC e a SESA/ISEP. Considerando o conteúdo das fls. 100 a 112 do Processo nº 1.134/2005; considerando o disposto na Resolução nº 036/2006-CAD; considerando o disposto no Parecer nº....
R E S O L U Ç Ã O 370/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e o CPAM. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.703/2007; considerando o disposto no Parecer nº 730/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nb....
R E S O L U Ç Ã O 369/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 005/2007, celebrado entre a UEM e o IPESE. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.169/2007; considerando o disposto no Parecer nº 347/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 368/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 019/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.195/2007; considerando o disposto no Parecer nº 817/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 367/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio, celebrado entre a UEM e a UEMS. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.176/2006; considerando o disposto na Resolução nº 222/2006-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 802/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REI....
R E S O L U Ç Ã O 366/07-CAD
Aprovar o Convênio nº 132/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.089/2007; considerando o disposto no Parecer nº 818/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESO....
R E S O L U Ç Ã O 365/07-CAD
Aprovar o Convênio nº 055/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.882/2007; considerando o disposto no Parecer nº 866/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &....
R E S O L U Ç Ã O 364/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 26/07, celebrado entre a UEM e a SETI/Fundo Paraná. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.258/2007; considerando o disposto no Parecer nº 821/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCI....
R E S O L U Ç Ã O 363/07-CAD
Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Revisão do Plano de Manejo do Parque do Ingá. Considerando o conteúdo das fls. 154 a 158 e 200 e 201 do Processo nº 2.650/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 588/96-CAD e 596/200....
R E S O L U Ç Ã O 362/07-CAD
Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Implantação do Laboratório de Desenvolvimento e Análise de Materiais de Construção na Região de Umuarama e dar outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 48 a 54 do Processo nº 1.935/2004....
R E S O L U Ç Ã O 361/07-CAD
Aprovar o relatório gerencial apresentado pela PAD/ASP. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.226/2007; Considerando o disposto na Resolução nº 123/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 360/07-CAD
Fixar a taxa de inscrição para o Concurso Vestibular de Verão 2007. Considerando o conteúdo das fls. 1.534 a 1.540 do Processo nº 1.169/1992 – volume 5; considerando o disposto na manifestação da Coordenadoria de Orçamento (CDO), da Assessoria de Planejamento (ASP) da UEM; consi....
R E S O L U Ç Ã O 359/07-CAD
Autorizar a disposição funcional do servidor Salomão Guarnieri para a EMBAP. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.298.021-9; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná; considerando....
R E S O L U Ç Ã O 358/07-CAD
Conceder licença sem vencimentos ao servidor Fábio Luiz Zani. Considerando o conteúdo das fls. 54 a 56 do Processo nº 2.824/2002; considerando o disposto na Resolução no 274/2006-CAD; considerando o disposto nos Artigos 240 a 244 da Lei nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Pú....
R E S O L U Ç Ã O 357/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 004/2007, celebrado entre a UEM e o ITCA. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.474/2007; considerando o disposto no Parecer nº 801/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 356/07-CAD
Aprovar a aquisição de sistema de climatização do Bloco J-45. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.614/2007; considerando o disposto na Resolução nº 187/2006-CAD; considerando o saldo remanescente no valor de R$ 167.400,00, do montante aprovado pela Resolução nº 187/200....
R E S O L U Ç Ã O 355/07-CAD
Aprovar o Convênio nº 1220/2006, celebrado entre a UEM e a União Federal/Ministério da Saúde. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.090/2007; considerando o disposto no Parecer nº 770/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUIN....
R E S O L U Ç Ã O 354/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a Universidad de Buenos Aires. Considerando o conteúdo do Processo nº 242/2004; considerando o disposto no Parecer nº 623/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE ....
R E S O L U Ç Ã O 353/07-CAD
var o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Realização de Análises Microbiológicas de Alimentos e de Água para Empresas do Setor Alimentício da Região de Umuarama e dar outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 95 a 104 do Processo nº 2.150/2004;....
R E S O L U Ç Ã O 352/07-CAD
Aprovar alterações no Projeto de Prestação de Serviços: Atendimento Médico Veterinário Clínico Cirúrgico em Pequenos e Grandes Animais à Comunidade da Região de Umuarama. Considerando o conteúdo das fls. 84 a 86 do Processo nº 2.975/2004; considerando o disposto nas Resoluções ....
R E S O L U Ç Ã O 351/07-CAD
Aprovar o projeto do Curso de Especialização em Psicoterapia Comportamental-Cognitiva e Análise do Comportamento – turma III. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.191/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP, ....
R E S O L U Ç Ã O 350/07-CAD
Aprovar a readequação orçamentária do projeto do Curso de Especialização em Gerenciamento Urbano e Rural. Considerando o conteúdo das fls. 201 a 252 do Processo nº 256/2007; considerando o disposto na Resolução nº 224/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APRO....
R E S O L U Ç Ã O 349/07-CAD
Aprovar o Regulamento para Prestação de Contas de Recursos Liberados para Despesas Realizadas em Regime de Adiantamento. Considerando o conteúdo do Processo nº 944/2007; considerando o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que define o controle e a aplicação d....
R E S O L U Ç Ã O 348/07-CAD
p; Aprovar o Relatório Final da Comissão Instituída pela Portaria nº 309/2006-GRE e dar outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.659/1999; considerando o disposto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço volu....
R E S O L U Ç Ã O 347/07-CAD
Aprovar o Convênio nº 2820070004, celebrado entre a UEM e o Estado do Paraná/SEED. Considerando o conteúdo do processo nº 3.408/2006; considerando o disposto nos Pareceres nos 009/2007-CAD e 642/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO....
R E S O L U Ç Ã O 346/07-CAD
Aprovar o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 255 a 264 do processo nº 421/2005; considerando o disposto nas Resoluções nºs 093/2005-CAD, 203/2005-CAD e 176/2007-CAD; considerando o disposto n....
R E S O L U Ç Ã O 345/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 013/2005, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 195 a 206 do processo nº 550/2005; considerando o disposto na Resolução nº 161/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 743/2007-PJU, &n....
R E S O L U Ç Ã O 344/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio, celebrado entre a UEM e a Fundação Cândido Garcia. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.116/2007; considerando o disposto no Parecer nº 736/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 343/07-CAD
Aprovar o Convênio nº 010/2007, celebrado entre a UEM e a União/MEC/SESu. Considerando o conteúdo do processo nº 6.740/2007; considerando o disposto no Parecer nº 571/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 342/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 09/07, celebrado entre a UEM e a SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.302/2007; considerando o disposto no Parecer nº 729/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE ....
R E S O L U Ç Ã O 341/07-CAD
bsp; Aprovar, em caráter excepcional, o Relatório Final do Curso de Especialização em Psicoterapia Comportamental-Cognitiva e Análise do Comportamento. Considerando o conteúdo das fls. 217 a 293 do Processo nº 703/2003; considerando o disposto nas Resoluções nos ....
R E S O L U Ç Ã O 340/07-CAD
Aprovar o projeto do Curso de Atualização em Acústica Ambiental Urbana e de Edifícios. Considerando o conteúdo do processo nº 9.382/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 127/2005-CEP, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E....
R E S O L U Ç Ã O 339/07-CAD
Negar provimento à solicitação do PLE de correção do valor da taxa de inscrição para a seleção de candidatos ao programa e dar outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 1.190 a 1.194 do processo nº 1.236/1996 – volume 4; considerando o disposto na Resolução nº 310/20....
R E S O L U Ç Ã O 338/07-CAD
Aprovar a liberação de bolsas-auxílio para a realização de estágios de intercambistas. Considerando o conteúdo das fls. 351 e 352 do processo nº 1.142/2003; considerando o disposto na Resolução no 488/2003-CAD, que aprovou o Termo de Cooperação entre a UEM e a International Associ....
R E S O L U Ç Ã O 337/07-CAD
Prover a solicitação do CCA de antecipação financeira para a reforma do Bloco Z-94. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.408/2007; considerando o disposto na Resolução nº 261/2006-CAD; considerando o parecer favorável da Pró-Reitoria de Administração, O ....
R E S O L U Ç Ã O 336/07-CAD
Atribuir hora atividade no translado de docente inter câmpus e revogar a Resolução nº 148/86-CAD. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 5.511/2006; Considerando o disposto na Resolução nº 536/2006-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SAN....
R E S O L U Ç Ã O 335/07-CAD
Prover ao recurso interposto pela servidora Sandra Ferrari, contra decisão da PRH. Considerando o conteúdo das fls. 212 a 215 do processo nº 651/1978; considerando o disposto na Lei Estadual no 11.713/1997; considerando o disposto nas Resoluções nos 061/2003-CEP e 109/2003-CEP; ....
R E S O L U Ç Ã O 334/07-CAD
Alterar o regime de afastamento para pós-graduação da servidora Iris Maria Hiray Murata. Considerando o conteúdo das fls. 159 a 160 do processo nº 557/1999; considerando o disposto nas Resoluções nos 066/2004-CAD e 046/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROV....
R E S O L U Ç Ã O 333/07-CAD
Aprovar o Contrato de Patrocínio, a ser celebrado entre a UEM e a CEF e revogar a Resolução nº 130/2007-CAD. Considerando o conteúdo do Ofício nº 002/07-PAD-GRE; considerando o disposto no Parecer nº 800/2007-PJU; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR....
R E S O L U Ç Ã O 332/07-CAD
Aprovar o Projeto de Evento de Extensão e Contrato de Patrocínio, a ser celebrado entre a UEM e a CEF. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.897/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 079/2005-CEP e 251/2005-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU ....
R E S O L U Ç Ã O 331/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação, celebrado entre a UEM e a Universidade de Coimbra – Portugal. Considerando o conteúdo das fls. 62 a 76 do Processo nº 2.698/1998; considerando o disposto na Resolução no 269/2006-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 29....
R E S O L U Ç Ã O 330/07-CAD
Aprovar o enquadramento da servidora técnico-administrativa Ana Paula Machado Velho, na Resolução nº 067/2004-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 191 a 201 do Processo nº 2.019/2003; considerando o disposto na Resolução no 067/2004-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTR....
R E S O L U Ç Ã O 329/07-CAD
Autorizar a relotação da servidora docente Maria Dalva de Barros Carvalho, do DEN para o DMD. Considerando o contido das fls. 247 a 258 do Processo no 552/1985; considerando o disposto no Inciso VIII do Artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; consid....
R E S O L U Ç Ã O 328/07-CAD
Conceder licença sem vencimentos ao servidor docente Fabio Luiz Grassi. Considerando o conteúdo das fls. 100 a 102 do Processo nº 2.037/2004; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considerando o disposto na ....
R E S O L U Ç Ã O 327/07-CAD
Conceder licença sem vencimentos ao servidor Ruy Carlos Schneider. Considerando o conteúdo das fls. 90 a 97 do Processo nº 901/1996; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considerando o disposto na Resoluç....
R E S O L U Ç Ã O 326/07-CAD
Aprovar o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 82 a 92 do Processo nº 3.205/2005; considerando o disposto nas Resoluções nos 588/96-CAD, 557/2005-CAD e 206/2007-CAD; considerando o disposto no ....
R E S O L U Ç Ã O 325/07-CAD
Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços, a ser celebrado entre a UEM e a Derme Ervas Farmácia de Manipulação Ltda. Considerando o conteúdo das fls. 39 a 52 do Processo nº 650/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 588/96-CAD e 341/2006-CAD; considerando o dispost....
R E S O L U Ç Ã O 324/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio 06.A/04, celebrado entre a SETI/Fundo Paraná, a FADEC, a UEM, a EMATER, a UEPG e a SEAB/CPRA. Considerando o conteúdo das fls. 141 a 151 do Processo nº 455/2005; considerando o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 473/2005-CAD; consi....
R E S O L U Ç Ã O 323/07-CAD
Prorrogar, “de ofício”, os prazos de vigência do Convênio nº 01.0161.00/2005, celebrado entre a UEM/União/ MCT. Considerando o conteúdo das fls. 143 a 163 do Processo nº 1.070/2006; considerando o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 560/2006-CAD, ....
R E S O L U Ç Ã O 322/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira, celebrado entre a UEM, a SEED e a SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.300/2007; considerando o disposto no Parecer nº 707/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO....
R E S O L U Ç Ã O 321/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 22.A/04, celebrado entre a SETI/Fundo Paraná, a FADEC, a UEM e a UEL. Considerando o conteúdo das fls. 87 a 95 do Processo nº 3.371/2005; considerando o disposto na Resolução nº 591/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 674/2....
R E S O L U Ç Ã O 320/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo II ao Convênio, celebrado entre a UEM e o Instituto PROE. Considerando o conteúdo das fls. 639 a 646 do Processo nº 3.893/2004 - volume 3; considerando o disposto nas Resoluções nos 061/2005-CAD, 305/2006-CAD e 547/2006-CAD; considerando o disposto no Par....
R E S O L U Ç Ã O 319/07-CAD
Aprovar o Termo Simplificado de Convênio nº DS 00020/07-9, celebrado entre a UEM e a CAPES. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.650/2007; considerando o disposto no Parecer nº 694/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIO....
R E S O L U Ç Ã O 318/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2007, a ser celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 279 a 287 do Processo nº 660/2007; considerando o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 202/2007-CAD; considerando o disposto no Parecer ....
R E S O L U Ç Ã O 317/07-CAD
Aprovar o Convênio nº 065/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.885/2007; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 701/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A....
R E S O L U Ç Ã O 316/07-CAD
Aprovar o Convênio nº 046/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.887/2007; Considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 695/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AP....
R E S O L U Ç Ã O 315/07-CAD
Aprovar o Convênio nº 068/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.381/2007; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 659/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AP....
R E S O L U Ç Ã O 314/07-CAD
Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Ecologia de Populações de Peixes no Reservatório de Itaipu, nos Primeiros Anos de sua Formação – 21ª Etapa. Considerando o conteúdo das fls. 940 a 956 do Processo nº 1.905/2005 –volume 4; ....
R E S O L U Ç Ã O 313/07-CAD
Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Biologia Pesqueira e Pesca na Área de Influência do APM Manso: Biologia, Ecologia e Socioeconomia. Considerando o conteúdo das fls. 376 a 392 do Processo nº 3.884/2004 – volume 2; considerando o di....
R E S O L U Ç Ã O 312/07-CAD
Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Macrófitas Aquáticas no Reservatório de Itaipu – 6ª Etapa: Monitoramento na Margem Esquerda. Considerando o conteúdo das fls. 350 a 366 do Processo nº 794/2005 – volume 2; considerando o disposto n....
R E S O L U Ç Ã O 311/07-CAD
Aprovar o Relatório Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Avaliação das Ações de Qualificação Social e Profissional do Plano Nacional de Qualificação no Estado do Paraná – PNQ/2006. Considerando o conteúdo das fls. 91 a 119 do Processo nº 834/2006; consider....
R E S O L U Ç Ã O 310/07-CAD
Aprovar a cobrança de taxa de inscrição dos candidatos ao processo de seleção do PGE – turma 2008. Considerando o conteúdo das fls. 1.095 a 1.097 do Processo nº 695/1995- volume 4; considerando o disposto no Inciso XII do Artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual de Maring....
R E S O L U Ç Ã O 309/07-CAD
Secretário. Prover a solicitação da PRH de revogação de resoluções do CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.617/2006; considerando o disposto no Inciso VIII do Artigo 53 da Constituição do Estado do Paraná; considerando o disposto no § 4º do Arti....
R E S O L U Ç Ã O 308/07-CAD
Negar provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 233/2007-CAD, interposto pelo servidor Nilton Lopes de Souza. Considerando o conteúdo das fls. 249 a 260 do Processo nº 1.603/1981; considerando o disposto no Artigo 44, Alínea “c”, do Inciso III da Lei nº 15.050/06; ....
R E S O L U Ç Ã O 307/07-CAD
Autorizar a prorrogação de licença sem vencimentos ao servidor Hélio Silveira. Considerando o conteúdo das fls. 175 a 177 do Processo nº 1.635/1997; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considerando o dispo....
R E S O L U Ç Ã O 306/07-CAD
Aprovar a alteração do regime de trabalho do servidor docente Roberto Rivelino Martins Ribeiro. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.013/2007; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 305/07-CAD
p; Aprovar a distribuição de vagas para abertura de Concurso Público ou admissão de Professor Não-Titular. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.887/2007-DPE; considerando o disposto no Decreto Estadual nº 5.722, de 24/11/2005, que autoriza a abertura de Concurso Público p....
R E S O L U Ç Ã O 304/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 012/2005, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 183 a 193 do Processo nº 236/2005; considerando o disposto na Resolução nº 128/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 584/2007-PJU; considerand....
R E S O L U Ç Ã O 303/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a Universidad de La Republica – Uruguai. Considerando o conteúdo do Processo nº 524/2007; considerando o disposto no Parecer nº 622/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de....
R E S O L U Ç Ã O 302/07-CAD
Aprovar o Relatório Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Segurança em Laboratório para Usuários no Manuseio de Equipamentos, Utensílios e Produtos Químicos Perigosos. Considerando o conteúdo das fls. 28 a 38 do Processo nº 604/2006; considerando o disposto....
R E S O L U Ç Ã O 301/07-CAD
Aprovar, em caráter excepcional, a redução da taxa institucional do projeto de Prestação de Serviços: Produção de Medicamentos em Escala Industrial no LEPEMC. Considerando o conteúdo das fls. 842 a 845 do Processo nº 1.151/1993 – volume 3; considerando o disposto no § 5º do I....
R E S O L U Ç Ã O 300/07-CAD
Aprovar a locação de impressoras a laser para o HUM e o HEMOCENTRO. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.314/2007; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO US....
R E S O L U Ç Ã O 299/07-CAD
r a permissão de uso de espaço público para a exploração de serviço de reprografia no CAU. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.638/2007; considerando o disposto no Inciso XI do Artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto d....
R E S O L U Ç Ã O 298/07-CAD
Dispor sobre as bolsas oferecidas pela Instituição para o ano letivo de 2007. Considerando o conteúdo das fls. 353 a 383 do Processo nº 2.084/1994; considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.277/2003, que define o valor/hora da bolsa auxílio a ser repassado para os estag....
R E S O L U Ç Ã O 297/07-CAD
ar o Termo de Convalidação, a ser celebrado entre a UEM e a UFPR. Considerando o conteúdo das fls. 45 a 68 do Processo nº 2.569/2005; considerando o disposto na Resolução nº 501/2005-CAD, que aprovou o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Estadual de Maringá e a Universidade Fede....
R E S O L U Ç Ã O 296/07-CAD
Aprovar o Convênio nº 036/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.089/2007; considerando o disposto no Parecer nº 539/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 295/07-CAD
Aprovar a inclusão da servidora docente Alice Michiyo Takeda no PACD/2007. Considerando o conteúdo das fls. 541 a 545 do Processo nº 2.905/2006 – volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 066/2004-CAD e 568/2006-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da ....
R E S O L U Ç Ã O 294/07-CAD
Renovar o afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa Eliana Silvestre. Considerando o conteúdo das fls. 118 a 137 do Processo nº 2.118/2000; considerando o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do E....
R E S O L U Ç Ã O 293/07-CAD
r o projeto do Curso de Especialização em Ciência e Tecnologia Agroindustrial e o Termo de Convênio nº 001/2007, celebrado entre a UEM e a INTEC. Considerando o conteúdo do processo nº 692/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP; considerando....
R E S O L U Ç Ã O 292/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 016/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 115 a 129 do Processo nº 3.557/2005; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 428/2007-PJU; considerando o disposto no Art....
R E S O L U Ç Ã O 291/07-CAD
Aprovar o Convênio nº 070/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.383/2007; considerando o disposto no Parecer nº 587/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 290/07-CAD
Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em Formação Gerencial na Administração Pública (in company). Considerando o conteúdo das fls. 249 a 322 do Processo nº 1.958/2005; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 380/2005-CAD; 475/2005-CAD, 459/2006-C....
R E S O L U Ç Ã O 289/07-CAD
Aprovar a exclusão da servidora técnico-administrativa Maria Virgínia Cantagallo de projeto de prestação de serviços. Considerando o conteúdo das fls. 153 a 155 do Processo nº 1.591/1995; considerando o disposto na Resolução nº 307/97-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 d....
R E S O L U Ç Ã O 288/07-CAD
Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Prestação de Serviços de Assistência Técnica, Visando a Identificação ou a Quantificação de Mercadorias em Procedimento Fiscal junto à Delegacia da Receita Federal de Maringá. Considerando o co....
R E S O L U Ç Ã O 287/07-CAD
Indeferir a proposta de renegociação do Termo de Transação de Dívida, assinado pela ex-servidora docente Luciana Fregadolli Monk. Considerando o conteúdo das fls. 113 a 117 do Processo nº 458/2001; considerando o disposto na Resolução nº 079/2005-CAD; considerando o disposto n....
R E S O L U Ç Ã O 286/07-CAD
Renovar o afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa Irene de Freitas Mendonça. Considerando o conteúdo das fls. 51 a 72 do Processo nº 583/82006; considerando o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da ....
R E S O L U Ç Ã O 285/07-CAD
ogar a disposição funcional do servidor docente José Luiz de Araújo e dar outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 325 a 332 do Processo nº 525/1993; considerando o disposto nas Resoluções nos 151/2001-CAD, 177/2002-CAD, 246/2003-CAD, 051/2005-CAD, 294/2005-CAD, 051/2006-CAD e....
R E S O L U Ç Ã O 284/07-CAD
Aprovar o 2º Termo Aditivo ao Convênio 25.A A/04, celebrado entre a SETI-Fundo Paraná / FADEC / UEM / HUM / UFPR / HC/UFPR / UEL / UEL/HU. Considerando o conteúdo das fls. 228 a 240 do Processo nº 378/2005; considerando o disposto nas Resoluções nos 598/2005-CAD e 174/2006-CAD;....
R E S O L U Ç Ã O 283/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo I ao Convênio nº 001/2006, celebrado entre a UEM e a FUNAR. Considerando o conteúdo das fls. 63 a 73 do Processo nº 279/2006; considerando o disposto no Parecer nº 390/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A S....
R E S O L U Ç Ã O 282/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 004/2005, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 109 a 119 do Processo nº 3.838/2004; considerando o disposto no Parecer nº 527/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR,....
R E S O L U Ç Ã O 281/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 86 a 97 do Processo nº 1.059/2005; considerando o disposto na Resolução nº 229/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 517/2007-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 280/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio, celebrado entre a UEM e o Município de Itambé. Considerando o conteúdo do Processo nº 204/2006; considerando o disposto no Parecer nº 489/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &n....
R E S O L U Ç Ã O 279/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 001/2007, celebrado entre a UEM e a FADCT. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.233/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 119/2005-CEP, 141/2005-CEP, 445/2005-CAD e 009/2007-CAD, considerando o disposto no Parecer nº 425/2007-PJU, &nb....
R E S O L U Ç Ã O 278/07-CAD
Aprovar o Relatório Final de Atividades do Projeto: Termo de Cooperação Visando Concessão de Estágio Supervisionado – SER. Considerando o conteúdo das fls. 565 a 573 do Processo nº 1.340/2002 – volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD, 116/2002-CAD, 561/20....
R E S O L U Ç Ã O 277/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e o Parque do Japão – Memorial IMIN 100. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.704/2007; considerando o disposto no Parecer nº 519/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A....
R E S O L U Ç Ã O 276/07-CAD
Aprovar o Relatório Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: O Canal de Piracema como Sistema de Transposição de Peixes. Considerando o conteúdo das fls. 177 a 192 do Processo nº 3.480/2005; considerando o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 303/2006-CAD, &....
R E S O L U Ç Ã O 275/07-CAD
Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Hospitais Sentinela e dá outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 478 a 672 do Processo nº 1.443/2002 – volumes 2 e 3; considerando o disposto nas Resoluções nos 588/96-CAD, 459/2002-CAD,....
R E S O L U Ç Ã O 274/07-CAD
Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços, a ser celebrado entre a UEM e Eliana Maria Tome Pala – ME (Farmácia Força Vital). Considerando o conteúdo das fls. 50 a 67 do Processo nº 1.080/2005; considerando o disposto no Parecer no 491/2007-PJU, O CONSELHO DE A....
R E S O L U Ç Ã O 273/07-CAD
Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços, a ser celebrado entre a UEM e a empresa Oligo Basics Indústria e Comércio de Ração Ltda. Considerando o conteúdo do Processo nº 954/2007; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 416/20....
R E S O L U Ç Ã O 272/07-CAD
Aprovar a inclusão e exclusão de servidores técnico-administrativos no PACT/2007. Considerando o conteúdo das fls. 447 a 452 do Processo nº 3.184/2006 – volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 569/2006-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A....
R E S O L U Ç Ã O 271/07-CAD
Aprovar a inclusão e exclusão de servidores docentes no PACD/2007. Considerando o conteúdo das fls. 524 a 539 do Processo nº 2.905/2006 – volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 066/2004-CAD e 568/2006-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, RE....
R E S O L U Ç Ã O 270/07-CAD
Aprovar o enquadramento do servidor docente José Antônio Martins, na Resolução nº 066/2004-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 117 a 146 do Processo nº 822/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 066/2004-CAD e 046/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇ....
R E S O L U Ç Ã O 269/07-CAD
Aprovar o 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 929/04, a ser celebrado entre a UEM e a FUNASA. Considerando o conteúdo das fls. 303 a 310 do Processo nº 3.304/2004; considerando o disposto no Parecer nº 556/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, S....
R E S O L U Ç Ã O 268/07-CAD
Aprovar o 5º Termo Aditivo ao Convênio MMA/FNMA nº 011/2003, celebrado entre a UEM, o MMA e o FNMA. Considerando o conteúdo das fls. 198 a 397 do Processo nº 1.877/2003 – volumes 1 e 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 524/2003-CAD, 515/2004-CAD, 540/2005-CAD e 589/20....
R E S O L U Ç Ã O 267/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio, celebrado entre a UEM e o Município de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 76 a 87 do Processo nº 1.643/2005; considerando o disposto na Resolução nº 353/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 374/2007-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 266/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio, celebrado entre a UEM e o Município de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 64 a 73 do Processo nº 2.744/2005; considerando o disposto nas Resoluções nos 078/2005-CEP, 250/2005-CAD e 316/2006-CAD; considerando o disposto no....
R E S O L U Ç Ã O 265/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 024/2006, a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 148 a 164 do Processo nº 1.927/2006; considerando o disposto na Resolução nº 475/2006-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 453/2007-PJU, &....
R E S O L U Ç Ã O 264/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2005, a ser celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 67 a 78 do Processo nº 1.058/2005; considerando o disposto na Resolução nº 227/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 537/2007-PJU,....
R E S O L U Ç Ã O 263/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2005, a ser celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 87 a 97 do Processo nº 1.057/2005; considerando o disposto na Resolução nº 228/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 504/2007-PJU,....
R E S O L U Ç Ã O 262/07-CAD
Aprovar o 2º Termo Aditivo ao Convênio 25.A A/05, celebrado entre a SETI-Fundo Paraná, a FADEC e a UEM. Considerando o conteúdo das fls. 125 a 136 do Processo nº 251/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 148/2006-CAD e 320/2006-CAD; considerando o disposto no Parece....
R E S O L U Ç Ã O 261/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio 41.A/04, celebrado entre a SETI-Fundo Paraná, a FADEC, a UEM e a SESA/ISEP. Considerando o conteúdo das fls. 216 a 226 do Processo nº 191/2005; considerando o disposto na Resolução nº 582/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 51....
R E S O L U Ç Ã O 260/07-CAD
ar os 1os Termos Aditivos aos Convênios nos 26/04 e 28.A/04, celebrados entre a SETI-Fundo Paraná e outros. Considerando o conteúdo das fls.92 a 108 do Processo nº 1.382/2005; considerando o disposto no Parecer nº 457/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SAN....
R E S O L U Ç Ã O 259/07-CAD
Aprovar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2005, a ser celebrado entre a UEM / MEC / SEED / UFSM / UFSC / UFRS. Considerando o conteúdo das fls. 26 a 36 do Processo nº 2.049/2005; considerando o disposto na Resolução nº 453/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer ....
R E S O L U Ç Ã O 258/07-CAD
Aprovar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2005, celebrado entre a UEM/MEC/SESU. Considerando o conteúdo das fls. 52 a 72 do Processo nº 2.100/2005; considerando o disposto na Resolução nº 514/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 445/2007-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 257/07-CAD
Aprovar o Termo Simplificado de Convênio PROAP 00068/07-1, a ser celebrado entre a UEM e a CAPES. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.087/2007; considerando o disposto no Parecer nº 514/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A S....
R E S O L U Ç Ã O 256/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio, celebrado entre a UEM e o COMAFEN. Considerando o conteúdo do Processo nº 521/2007; considerando o disposto na Resolução nº 060/2003-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 490/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, RE....
R E S O L U Ç Ã O 255/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.173/2007; considerando o disposto no Parecer nº 451/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nb....
R E S O L U Ç Ã O 254/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 017/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.414/2006; considerando o disposto na Resolução nº 060/2003-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 503/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APR....
R E S O L U Ç Ã O 253/07-CAD
p; Aprovar o projeto do Curso de Especialização em Gestão Contábil e Financeira – turma IV e o Termo de Convênio nº 006/2007, celebrado entre a UEM e o IPESE. Considerando o conteúdo do Processo nº 162/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD ....
R E S O L U Ç Ã O 252/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação nº 063/2007, a ser celebrado entre a UEM, a SEJU, o DEPEN e a SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.232/2007; considerando o disposto no Parecer nº 431/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A ....
R E S O L U Ç Ã O 251/07-CAD
Aprovar a Carta Acordo BR/LOA/0600092.001, celebrada entre a UEM e a OPAS/OMS. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.182/2006; considerando o disposto no Parecer nº 60/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &....
R E S O L U Ç Ã O 250/07-CAD
Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Avaliação Médica e Psicológica para Obtenção e Renovação da Carteira Nacional de Habilitação com o Departamento de Trânsito do Paraná. Considerando o conteúdo das fls. 1.060 a 1.073 do Processo nº 2....
R E S O L U Ç Ã O 249/07-CAD
Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Visitação e Fornecimento de Produtos de Divulgação do Museu Dinâmico Interdisciplinar. Considerando o conteúdo das fls. 47 a 54 do Processo nº 1.405/2005; considerando o disposto nas Resoluções nºs 5....
R E S O L U Ç Ã O 248/07-CAD
Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços nº 36/06, celebrado entre a UEM, a SETP, o IASP, a SETI e o CEDCA. Considerando o conteúdo do Processo nº 219/2007; considerando o disposto no Parecer nº 301/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, ....
R E S O L U Ç Ã O 247/07-CAD
Aprovar o Termo de Cessão de Uso, a ser celebrado entre a UEM e o Fórum da Comarca de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 128 a 144 do Processo nº 2.112/1997; considerando o disposto no Parecer nº 402/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REIT....
R E S O L U Ç Ã O 246/07-CAD
Renovar o afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa Patrícia Gisele Sanches. Considerando o conteúdo das fls. 42 a 62 do Processo nº 907/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINIS....
R E S O L U Ç Ã O 245/07-CAD
Renovar o afastamento para pós-graduação do servidor técnico-administrativo Luiz Alexandre Filho. Considerando o conteúdo das fls. 126 a 142 do Processo nº 1.270/2000; considerando o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD, O CONSELHO DE ADMINIS....
R E S O L U Ç Ã O 244/07-CAD
Aprovar o enquadramento da servidora docente Márcia Terezinha Lonardoni Crozatti na Resolução nº 066/2004-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 138 a 156 do Processo nº 419/1999; considerando o disposto na Resolução no 066/2004-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 243/07-CAD
Aprovar a disposição funcional do servidor docente Enio José Verri. Considerando o conteúdo das fls. 298 a 311 do Processo nº 394/1986; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considerando o disposto no Decreto Estadua....
R E S O L U Ç Ã O 242/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio 17.A/05, celebrado entre a SETI/Fundo Paraná, a FADEC, a UEM e o IPARDES. Considerando o conteúdo das fls. 164 a 170 do Processo nº 148/2006; considerando o disposto na Resolução nº 362/2006-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 412/....
R E S O L U Ç Ã O 241/07-CAD
Aprovar o projeto do Curso de Especialização em Economia e Gestão do Agronegócio – turma 3 e o Termo de Convênio nº 003/2007, celebrado entre a UEM e o IPESE. Considerando o conteúdo do Processo nº 152/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP....
R E S O L U Ç Ã O 240/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 004/2007, celebrado entre a UEM/HUM e a SESA/FUNSAUDE. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.117/2007; considerando o disposto no Parecer nº 413/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Est....
R E S O L U Ç Ã O 239/07-CAD
Aprovar o Projeto de Prestação de Serviços em Biologia Molecular. Considerando o conteúdo do Processo nº 783/2007; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO....
R E S O L U Ç Ã O 238/07-CAD
p; Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Educação Ambiental e Serviços de Turismo Rural: a Integração do Homem com a Natureza, na Busca de Melhoria da Qualidade de Vida e dá outras providências. Considerando o conteúdo das f....
R E S O L U Ç Ã O 237/07-CAD
Fixar o teto da receita arrecadada no Concurso Vestibular de Inverno de 2007, para remuneração de pessoal. Considerando o conteúdo das fls. 1.522 a 1.530 do Processo nº 1.169/1992 – volume 5; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O....
R E S O L U Ç Ã O 236/07-CAD
rizar a devolução do valor da taxa de inscrição do concurso vestibular, nos casos de não-homologação do processo de inscrição pela CVU. Considerando o contido das fls. 1.522 a 1.530 do Processo nº 1.169/1992 - 5° volume; considerando o disposto na Resolução nº 097/2007-CAD, que fixa o valo....
R E S O L U Ç Ã O 235/07-CAD
Prover a solicitação dos servidores técnico-administrativos Abel Chigueira e outros, de retroatividade da progressão funcional e dar outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 15.570/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 008/2005-COU, 009/2005-CO....
R E S O L U Ç Ã O 234/07-CAD
Negar provimento ao recurso interposto pelo servidor técnico-administrativo Antonio Pereira, contra decisão da PRH. Considerando o conteúdo das fls. 227 a 246 do Processo nº 432/1978; considerando que o enquadramento dos servidores alcançados pela Resolução nº 165/85-CAD será exclusiva....
R E S O L U Ç Ã O 233/07-CAD
Negar provimento ao recurso interposto pelo servidor técnico-administrativo Nilton Lopes de Souza, contra decisão da PRH. Considerando o conteúdo das fls. 228 a 246 do Processo nº 1.603/1981; considerando que o enquadramento dos servidores alcançados pela Resolução nº 165/85-CAD será e....
R E S O L U Ç Ã O 232/07-CAD
Prorrogar a disposição funcional do servidor docente Marcos Roberto Vasconcelos. Considerando o conteúdo das fls. 183 a 190 do Processo nº 621/1998 e do Sistema Integrado de Documentos nº 9.421.727-0; considerando o disposto nas Resoluções nos 416/2003-CAD, 084/2004-CAD, 180/2005-CAD e 08....
R E S O L U Ç Ã O 231/07-CAD
; Aprovar o projeto do Curso de Especialização em Fisiologia Humana: Funcionamento do Organismo Humano no Contexto Interdisciplinar – turma 4 e o Termo de Convênio nº 015/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do Processo nº 693/2007; considerando ....
R E S O L U Ç Ã O 230/07-CAD
Negar provimento ao recurso interposto pelas servidoras técnico-administrativas lotadas na CRE, contra decisão do reitor. Considerando o conteúdo das fls. 96 a 116 do Processo nº 815/1995, 126 a 146 do Processo nº 916/1988, 152 a 172 do Processo nº 1.067/1....
R E S O L U Ç Ã O 229/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo II ao Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o LIONS. Considerando o conteúdo das fls. 58 a 74, do Processo nº 662/2005; considerando o disposto na Resolução nº 177/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 334/2007-P....
R E S O L U Ç Ã O 228/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 001/2005, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 174 a 184 do Processo nº 3.679/2004; considerando o disposto na Resolução nº 013/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 42....
R E S O L U Ç Ã O 227/07-CAD
; Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio 48.A/04, celebrado entre a SETI-Fundo Paraná, a FADEC, a UEM e a STEVMAX. Considerando o conteúdo das fls. 148 a 156 do Processo nº 307/2005; considerando o disposto na Resolução nº 521/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer n....
R E S O L U Ç Ã O 226/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio, celebrado entre a UEM e a Incubadora Tecnológica de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 765/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 078/2005-CEP e 250/2005-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 423/2007-....
R E S O L U Ç Ã O 225/07-CAD
Aprovar o projeto do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – turma 10 e o Termo de Convênio nº 003/2007, celebrado entre a UEM e o ITCA. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.185/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/20....
R E S O L U Ç Ã O 224/07-CAD
Aprovar o projeto do Curso de Especialização em Planejamento e Gerenciamento Urbano e Rural e o Termo de Convênio nº 005/2006, celebrado entre a UEM e o ITCA. Considerando o conteúdo do Processo nº 256/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD....
R E S O L U Ç Ã O 223/07-CAD
ar o projeto do Curso de Especialização em Farmacologia – turma X e o Termo de Convênio nº 010/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.508/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP; considerando o dispost....
R E S O L U Ç Ã O 222/07-CAD
Aprovar o projeto do Curso de Especialização em História Econômica – turma VII e o Termo de Convênio nº 008/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do Processo nº 209/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP; conside....
R E S O L U Ç Ã O 221/07-CAD
ar o projeto do Curso de Especialização em História e Sociedade – turma VII e o Termo de Convênio nº 013/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do Processo nº 182/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP; considerando o....
R E S O L U Ç Ã O 220/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 028/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.187/2007; considerando o disposto no Parecer nº 387/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Marin....
R E S O L U Ç Ã O 219/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 001/2007, celebrado entre a UEM e a FUNAR. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.234/2007; considerando o disposto no Parecer nº 304/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 218/07-CAD
Aprovar a distribuição de saldo remanescente do Termo de Convênio nº 001/2002, celebrado entre a UEM e a FUNAR. Considerando o conteúdo das fls. 253 a 257 do processo nº 780/2002; considerando o disposto nas Resoluções nºs 697/2002-CAD e 015/2007-CAD; considerando o di....
R E S O L U Ç Ã O 217/07-CAD
Aprovar a criação do Núcleo de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. Considerando o conteúdo do processo nº 265/2007 – volumes 1 e 2; considerando o disposto no Artigo 6º da Resolução nº 274/90-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Es....
R E S O L U Ç Ã O 216/07-CAD
R E S O L U Ç Ã O 215/07-CAD
Renovar o afastamento para pós-graduação do servidor docente Herbert Leopoldo de Freitas Góes e dar outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 159 a 175 do Processo nº 233/1996; considerando o disposto nas Resoluções nos 066/2004-CAD e 046/2007-CAD; consideran....
R E S O L U Ç Ã O 214/07-CAD
Alterar o regime de trabalho do servidor docente Manoel Quaresma Xavier. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 15.158/2006; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRA....
R E S O L U Ç Ã O 213/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo Simplificado nº 01/2006 ao Convênio DS-116/2000, celebrado entre a UEM e a CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 245 a 251 do processo nº 642/2000; considerando o Parecer nº 308/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Univ....
R E S O L U Ç Ã O 212/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 330/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 31 a 41 do processo nº 3.493/2006; considerando o disposto na Resolução nº 024/2007-CAD; considerando o Parecer nº 209/2007-PJU; considera....
R E S O L U Ç Ã O 211/07-CAD
Negar provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 186/2007-CAD, interposto pelo DCO. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 6.785/2007; considerando o disposto na Resolução no 186/2007-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade E....
R E S O L U Ç Ã O 210/07-CAD
Aprovar o II Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 124 a 132 do processo nº 423/2005; considerando o disposto na Resolução nº 116/2005-CAD; considerando o Parecer nº 395/2007-PJU; consider....
R E S O L U Ç Ã O 209/07-CAD
Aprovar os I e II Termos Aditivos ao Termo de Convênio nº 248/2005, celebrados entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 49 a 62 do processo nº 3.676/2005; considerando o disposto na Resolução nº 061/2006-CAD; considerando o Parecer nº 361/200....
R E S O L U Ç Ã O 208/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 002/2006, celebrado entre a UEM e a Incubadora Tecnológica de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 55 a 65 do processo nº 1.838/2006; considerando o disposto na Resolução nº 546/2006-CAD; considerando o Parecer nº 3....
R E S O L U Ç Ã O 207/07-CAD
Aprovar o I Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2004, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 250 a 256 do processo nº 3.489/2004; considerando o disposto na Resolução nº 012/2005-CAD; considerando o Parecer nº 364/2007-PJU; consider....
R E S O L U Ç Ã O 206/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 63 a 76 do processo nº 3.205/2005; considerando o Parecer nº 208/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade....
R E S O L U Ç Ã O 205/07-CAD
Aprovar o Termo de Denúncia do Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o Município de Mandaguari. Considerando o conteúdo 53 a 55 do processo nº 3.479/2005; considerando o disposto na Resolução no 045/2006-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto ....
R E S O L U Ç Ã O 204/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo Simplificado de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e a CAPES. Considerando o conteúdo do processo nº 1.091/2007; considerando o Parecer nº 346/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 203/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 025/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 1.118/2007; considerando o Parecer nº 396/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 202/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 009/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 660/2007; considerando o Parecer nº 349/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, &n....
R E S O L U Ç Ã O 201/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio, celebrado entre a UEM e a ADEAM. Considerando o conteúdo do processo nº 1.083/2005; considerando o Parecer nº 362/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELH....
R E S O L U Ç Ã O 200/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o CESUMAR. Considerando o conteúdo do processo nº 455/2007; considerando o Parecer nº 356/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O C....
R E S O L U Ç Ã O 199/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o CIEE/PR. Considerando o conteúdo do processo nº 3.412/2006; considerando o Parecer nº 1.640/2006-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 198/07-CAD
var o projeto do Curso de Especialização em Ciências Biológicas: Ensino Interdisciplinar Teórico e Prático e o Termo de Convênio nº 009/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do processo nº 151/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CA....
R E S O L U Ç Ã O 197/07-CAD
ar o projeto do Curso de Especialização em Filosofia: O Problema da Ética e o Termo de Convênio nº 014/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do processo nº 1.106/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP; considerando o....
R E S O L U Ç Ã O 196/07-CAD
ar o projeto do Curso de Especialização em Educação a Distância e o Termo de Convênio nº 011/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do processo nº 3.509/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 133/2005-CEP; considerando o Parecer n....
R E S O L U Ç Ã O 195/07-CAD
ar o projeto do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – turma 9 e o Termo de Convênio nº 002/2007, celebrado entre a UEM e o ITCA. Considerando o conteúdo do processo nº 771/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP; co....
R E S O L U Ç Ã O 194/07-CAD
r a Carta de Acordo nº BR/LOA/0600130.001, celebrada entre a UEM e a OPAS/OMS. Considerando o conteúdo do processo nº 345/2007; considerando o Parecer nº 236/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO D....
R E S O L U Ç Ã O 193/07-CAD
Aprovar a adequação orçamentária no projeto do Curso de Especialização em Saúde Mental e Intervenção Psicológica – Turma IV. Considerando o conteúdo das fls. 98 a 120 do processo nº 181/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD e 069/2007-CAD;....
R E S O L U Ç Ã O 192/07-CAD
Aprovar o projeto do Curso de Especialização em Engenharia Têxtil – Inovações Tecnológicas. Considerando o conteúdo do processo nº 1.182/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatut....
R E S O L U Ç Ã O 191/07-CAD
Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Apoio à Comunidade Através de Recursos de Informática. Considerando o conteúdo das fls. 460 a 468 do processo nº 240/1995 – volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD; consi....
R E S O L U Ç Ã O 190/07-CAD
Aprovar o enquadramento da servidora técnico-administrativa Aline Priscila da Silva, na Resolução nº 067/2004-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 70 a 82 do processo nº 472/2005; considerando o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD; considerando o dis....
R E S O L U Ç Ã O 189/07-CAD
Aprovar o enquadramento da servidora técnico-administrativa Maria Clara Corrêa Tenório, na Resolução nº 067/2004-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 56 a 75 do processo nº 671/2005; considerando o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD; considerando o d....
R E S O L U Ç Ã O 188/07-CAD
Renovar o afastamento para pós-graduação da servidora docente Márcia Helena Freire Orlandi e dar outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 226 a 255 do processo nº 122/1998; considerando o disposto nas Resoluções nos 066/2004-CAD e 046/2007-CAD; considerando ....
R E S O L U Ç Ã O 187/07-CAD
Prorrogar a disposição funcional do servidor docente Francisco José Teixeira Coelho Ladaga. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.372.488-7; considerando o disposto nas Resoluções nos 182/2005-CAD e 082/2006-CAD; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/....
R E S O L U Ç Ã O 186/07-CAD
rovimento ao recurso interposto por Ely Mitie Massuda, contra decisão do DCO. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 5.103/2007; considerando o disposto no Artigo 8º da Resolução nº 027/97-COU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINT....
R E S O L U Ç Ã O 185/07-CAD
rovimento ao recurso interposto por Elaine Aparecida Merenda, contra decisão do DEC. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 5.123/2007; considerando o disposto no Artigo 8º da Resolução nº 027/97-COU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A ....
R E S O L U Ç Ã O 184/07-CAD
rovimento ao recurso interposto por Cláudia Telles Benatti, contra decisão do DEC. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 5.122/2007; considerando o disposto no Artigo 8º da Resolução nº 027/97-COU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SE....
R E S O L U Ç Ã O 183/07-CAD
ogar a disposição funcional do servidor docente Roberto Garcia Neves para a Paraná Esporte/SEED e dá outras providências. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.342.455-7; considerando o disposto nas Resoluções nos 201/2003-CAD, 083/2004-CAD, 097/2005-CAD e 191/200....
R E S O L U Ç Ã O 182/07-CAD
Aprovar o Regulamento do Sistema de Registro de Preços da UEM e revogar a Resolução nº 205/2003-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 103 a 117 do processo nº 1.318/1999; considerando o disposto nas Leis Federais nos 8.666/93 e 10.520/2002; considerando a Lei Estadual nº 15.340/....
R E S O L U Ç Ã O 181/07-CAD
Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços, a ser celebrado entre a UEM e a empresa Alfazema Farmácia de Manipulação Ltda. Considerando o conteúdo do processo nº 798/2007; considerando o Parecer nº 245/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade E....
R E S O L U Ç Ã O 180/07-CAD
Aprovar o afastamento do servidor técnico-administrativo José Aguiar de Souza de Projeto de Prestação de Serviços. Considerando o conteúdo das fls. 21 a 23, do processo nº 604/2006; considerando a Resolução nº 249/2006-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da U....
R E S O L U Ç Ã O 179/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 017/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 760/2007; considerando o Parecer nº 240/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O ....
R E S O L U Ç Ã O 178/07-CAD
Aprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a Universidade da Flórida. Considerando o conteúdo do processo nº 1.856/2004; considerando o Parecer nº 295/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 177/07-CAD
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/2006, a ser celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 181 a 189 do processo nº 2.517/2006; considerando o Parecer nº 273/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade....
R E S O L U Ç Ã O 176/07-CAD
Aprovar o 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 011/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 235 a 250 do processo nº 421/2005; considerando o disposto na Resolução nº 093/2005-CAD; considerando o Parecer nº 292/2007-PJU; conside....
R E S O L U Ç Ã O 175/07-CAD
Aprovar o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 191 a 198 do processo nº 422/2005; considerando o Parecer nº 225/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadua....
R E S O L U Ç Ã O 174/07-CAD
Aprovar o 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 929/04, celebrado entre a UEM e a FUNASA. Considerando o conteúdo das fls. 288 a 296 do processo nº 3.304/2004; considerando o Parecer nº 323/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de ....
R E S O L U Ç Ã O 173/07-CAD
Aprovar o Termo de Emenda nº 01/2007 ao Contrato de Honorários, a ser celebrado entre a UEM e a UNESCO. Considerando o conteúdo das fls. 200 a 210 do processo nº 2.561/2005; considerando o Parecer nº 309/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade....
R E S O L U Ç Ã O 172/07-CAD
Aprovar o 5º Apostilamento ao Convênio nº 196/2005, celebrado entre a UEM e o MEC/SESu. Considerando o conteúdo das fls. 89 a 94 do processo nº 3.732/2005; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINIS....
R E S O L U Ç Ã O 171/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 007/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do processo nº 556/2006; considerando o Parecer nº 216/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ....
R E S O L U Ç Ã O 170/07-CAD
Aprovar o Termo de Convênio nº 002/2007, celebrado entre a UEM e o IPESE. Considerando o conteúdo das fls. 229 a 242 do processo nº 458/2005; considerando o Parecer nº 341/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, &....
R E S O L U Ç Ã O 169/07-CAD
Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em Direito Ambiental. Considerando o conteúdo das fls. 344 a 451 do processo nº 695/2004 – volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nºs 518/96-CAD, 296/97-CAD e 098/2003-CEP; considerando o disposto no Artigo 23 do Es....
R E S O L U Ç Ã O 168/07-CAD
Renovar o afastamento para pós-graduação do servidor técnico-administrativo Walter Marcondes Filho. Considerando o conteúdo das fls. 71 a 85 do processo nº 202/2006; considerando o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Unive....
R E S O L U Ç Ã O 167/07-CAD
Renovar o afastamento para pós-graduação do servidor técnico-administrativo José Luiz de Souza Gomes. Considerando o conteúdo das fls. 51 a 62 do processo nº 602/2006; considerando o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Uni....
R E S O L U Ç Ã O 166/07-CAD
Renovar o afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa Cecília Saori Mitsugui. Considerando o conteúdo das fls. 47 a 64 do processo nº 370/2006; considerando o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Uni....
R E S O L U Ç Ã O 165/07-CAD
Renovar o afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa Jussara Olivo Rosa Perin. Considerando o conteúdo das fls. 163 a 178 do processo nº 238/2000; considerando o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD; considerando o disposto no Artigo ....
R E S O L U Ç Ã O 164/07-CAD
Renovar o afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa Nathalie Kira Tamura. Considerando o conteúdo das fls. 54 a 77 do processo nº 369/2006; considerando o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Unive....
R E S O L U Ç Ã O 163/07-CAD
Renovar o afastamento para pós-graduação do servidor técnico-administrativo Hilton Vizi Martinez. Considerando o conteúdo das fls. 75 a 96 do processo nº 1.842/1998; considerando o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Unive....
R E S O L U Ç Ã O 162/07-CAD
Prorrogar a disposição funcional do servidor docente José Tarcísio Pires Trindade para a SETI. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.372.618-9; considerando o disposto nas Resoluções nos 376/2003-CAD, 062/2004-CAD, 037/2005-CAD e 189/2006-CAD; consider....
R E S O L U Ç Ã O 161/07-CAD
rogar a disposição funcional do servidor docente Gilberto Alfredo Pucca Júnior para o Ministério da Saúde. Considerando o conteúdo das fls. 217 a 220 do processo nº 1.879/1993; considerando o disposto nas Resoluções nos 136/2001-CAD, 072/2002-CAD, 284/2003-CAD, 417/2003-CAD, 336/2004-CAD, ....
R E S O L U Ç Ã O 160/07-CAD
Prover à solicitação de Anamaria Malachini Miotto Farah. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 4.658/2007; considerando o disposto na Resolução nº 027/97-COU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO D....
R E S O L U Ç Ã O 159/07-CAD
Prover à solicitação de Elaine Aparecida Merenda. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 4.677/2007; considerando o disposto na Resolução nº 027/97-COU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMIN....
R E S O L U Ç Ã O 158/07-CAD
sp; Aprova Proposta de Contratação - Débito em Conta Corrente entre a UEM e a Liberty Paulista S.A. Considerando o conteúdo das fls. 24 a 32 do processo nº 1.671/2006; Considerando a Resolução nº 507/2006-CAD, que aprovou o Termo de Convênio entre a UEM e a Liber....
R E S O L U Ç Ã O 157/07-CAD
p; Aprovar Termo de Cooperação Técnico Financeira nº 037/2005, celebrado entre a UEM e a SESA/ISEP. Considerando o conteúdo do processo nº 159/2005; considerando o Parecer nº 1.641/2006-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Marin....
R E S O L U Ç Ã O 156/07-CAD
Aprovar o Termo Aditivo Simplificado de Convênio nº 008/2006, a ser celebrado entre a UEM e a CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 23 a 28 do processo nº 1.439/2006; considerando o Parecer nº 207/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Est....
R E S O L U Ç Ã O 155/07-CAD
sp; Aprovar Relatório Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Concurso Público para a Prefeitura do Município de Astorga. Considerando o conteúdo das fls. 828 a 837 do processo nº 2.139/2006 – volume 3; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD; c....
R E S O L U Ç Ã O 154/07-CAD
sp; Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Serviços de Normalização Bibliográfica e Catalogação na Publicação do Sistema de Bibliotecas e dar outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 42 a 47 do processo nº 1.751/....
R E S O L U Ç Ã O 153/07-CAD
sp; Aprovar Cessão de Imóvel, em caráter definitivo, para a UEM. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 8.884.378-9; considerando que o referido imóvel integrará de forma definitiva o patrimônio da UEM; considerando o disposto no Artigo 23 do E....
R E S O L U Ç Ã O 152/07-CAD
p; Determinar o arquivamento do processo de afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa Ivone Bello. Considerando o conteúdo do processo nº 335/2000; considerando o disposto no Artigo 18 da Resolução nº 067/2004-CAD; considerando o disposto n....
R E S O L U Ç Ã O 151/07-CAD
Enquadrar a servidora técnico-administrativa Elenice Tavares Abreu, na Resolução nº 067/2004-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 71 a 84 do processo nº 2.235/2004; considerando o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Univ....
R E S O L U Ç Ã O 150/07-CAD
; Aprova Termo de Cessão de Uso, a ser celebrado entre a UEM e a Prefeitura do Município de Maringá. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 184/2007; considerando o Parecer nº 123/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estad....
R E S O L U Ç Ã O 150/20--AC
rorrogar a disposição funcional do servidor técnico-administrativo José Emerson Nakamura Brandão e dá outras providências. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.380.886-0; considerando o disposto nas Resoluções nos 529/2004-CAD e 023/2005-CAD; considerando o disp....
R E S O L U Ç Ã O 149/07-CAD
var projeto do Curso de Especialização em Fisiologia Humana: Funcionamento do Organismo Humano no Contexto Interdisciplinar e o Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do processo nº 3.469/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-C....
R E S O L U Ç Ã O 148/07-CAD
p; Aprova Termo Aditivo II ao Termo de Convênio nº 002/2005, a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 278 a 288 do processo nº 3.191/2004; considerando o disposto na Resolução nº 014/2005-CAD; considerando o Parecer nº 198/2007-PJU; ....
R E S O L U Ç Ã O 147/07-CAD
p; Aprova Termo Aditivo II ao Termo de Convênio nº 181, a ser celebrado entre a UEM e a SEAP. Considerando o conteúdo das fls.856 a 865 do processo nº 3.778/2004 – volume 3; considerando o Parecer nº 203/2007-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da U....
R E S O L U Ç Ã O 146/07-CAD
p; Aprova Relatório Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Ordem de Serviço – Técnicas de Reciclagem de Resíduos Comuns. Considerando o conteúdo das fls. 17 a 25 do processo nº 742/2006; Considerando o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 247/2....
R E S O L U Ç Ã O 145/07-CAD
p; Aprova Relatório Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Consultoria na Área de Conforto Acústico: Monitoramento da Qualidade Acústica. Considerando o conteúdo das fls. 58 a 72 do processo nº 1.381/2005; Considerando o disposto nas Resoluções nºs....
R E S O L U Ç Ã O 144/07-CAD
Termo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM o Município de Maringá e outros. Considerando o conteúdo do processo nº 3.411/2006; Considerando o Parecer nº 1.751/2006-PJU; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINI....
R E S O L U Ç Ã O 143/07-CAD
Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Impressão de Plotter e dá outras providências. Considerando o conteúdo das fls.61 a 70 do processo nº 2.614/2003; considerando o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 564/2003-CAD; considerando o ....
R E S O L U Ç Ã O 142/07-CAD
; Aprova Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Atendimento Médico Veterinário Clínico Cirúrgico em Pequenos e Grandes Animais à Comunidade da Região de Umuarama e dá outras providências. Considerando o conteúdo das fls.63 a 75 do proc....
R E S O L U Ç Ã O 141/07-CAD
p; Aprova Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Atendimento Postal de Produtos e Serviços Convencionais e Especiais à UEM e à Comunidade Universitária. Considerando o conteúdo das fls. 142 a 149 do processo nº 1.591/1995; Considerand....
R E S O L U Ç Ã O 140/07-CAD
sp; Aprova Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Determinação de Propriedades Físicas e de Relações Hídricas dos Solos. Considerando o conteúdo das fls. 99 a 113 do processo nº 3.737/2004; considerando o disposto nas Resoluções nºs 588....
R E S O L U Ç Ã O 139/07-CAD
sp; Aprova Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Fabricação de Ração para Animais e dá outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 51 a 58 do processo nº 1.198/2004; considerando o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 266....
R E S O L U Ç Ã O 138/07-CAD
sp; Aprova Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Análise Geral de Combustíveis. Considerando o conteúdo das fls. 77 a 89 do processo nº 1.406/2005; considerando o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 415/2005-CAD; considerando o d....
R E S O L U Ç Ã O 137/07-CAD
a Relatório de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Serviço de Transmissão de FAX e Distribuição de Mala Direta à Comunidade e dá outras providências. Considerando o conteúdo das fls.107 a 114 do processo nº 1.270/1998; considerando o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 27....
R E S O L U Ç Ã O 136/07-CAD
bsp; Aprova Relatório Final do Curso de Especialização em Estatística Aplicada – Turma XI. Considerando o conteúdo das fls. 118 a 166, do processo nº 179/2005; considerando o disposto nas Resoluções nºs 518/96-CAD, 296/97-CAD e 026/2005-CAD; considerando o disposto....
R E S O L U Ç Ã O 135/07-CAD
a projeto do Curso de Especialização em Desenvolvimento de Sistemas para WEB – Turma 4 e o Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e a Incubadora Tecnológica de Maringá. Considerando o conteúdo do processo nº 255/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-....
R E S O L U Ç Ã O 134/07-CAD
ar projeto do Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos. Considerando o conteúdo do processo nº 266/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, &nb....
R E S O L U Ç Ã O 133/07-CAD
Aprova projeto do Curso de Especialização em Teoria Histórico Cultural – Tuma IV. Considerando o conteúdo do processo nº 930/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidad....
R E S O L U Ç Ã O 132/07-CAD
sp; Aprova reenquadramento da servidora docente Célia Regina dos Santos, na Resolução nº 066/2004-CAD. Considerando o conteúdo das fls.143 a 176 do processo nº 652/2002; considerando o disposto na Resolução nº 066/2004-CAD; considerando o disposto no Artigo 23 do Es....
R E S O L U Ç Ã O 131/07-CAD
Autoriza remoção da servidora docente Wladithe Organ de Carvalho para a UEL. Considerando o conteúdo das fls. 167 a 185, do processo nº 1.303/1995; considerando o disposto na Lei nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considerando a Resolução ....
R E S O L U Ç Ã O 130/07-CAD
Aprova distribuição de recursos financeiros da CEF destinados ao patrocínio de eventos da UEM. Considerando os recursos a serem disponibilizados pela Caixa Econômica Federal para o patrocínio de eventos da UEM; considerando a necessidade de se definir uma política de....
R E S O L U Ç Ã O 129/07-CAD
Aprova Acordo de Cooperação e o Protocolo Adicional ao Convênio Marco, a serem celebrados entre a UEM e a Universidade da Coruña – Espanha. Considerando o conteúdo do processo nº 208/2007; considerando o Parecer nº 020/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINI....
R E S O L U Ç Ã O 128/07-CAD
Aprova Protocolo de Mobilidade Estudantil a ser celebrado entre a UEM e a Universidad Nacional de Cuyo, na Argentina. Considerando o conteúdo do processo nº 3.124/2006; considerando o Parecer nº 1.500/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E ....
R E S O L U Ç Ã O 127/07-CAD
Aprova Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a UEM e a empresa B.M.S. Natuflora – Farmácia e Laboratório Ltda (Casa do Guaraná). Considerando o conteúdo das fls. 121 a 136, do processo nº 774/2001; considerando o Parecer nº 1.....
R E S O L U Ç Ã O 126/07-CAD
Aprova Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a UEM e a empresa Farmácia Homeopática Vita Sallus Ltda. Considerando o conteúdo das fls. 86 a 101, do processo nº 778/2001; considerando o Parecer nº 1.510/2006-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 125/07-CAD
Aprova Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a UEM e a empresa R.P.S. Martins e Cia Ltda (Florafarma). Considerando o conteúdo das fls. 77 a 92, do processo nº 775/2001; considerando o Parecer nº 1.497/2006-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 124/07-CAD
Aprova Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Registro e Apostilamento de Diplomas de Instituições Não Universitárias e dá outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 77 a 88, do processo nº 3.621/2004; considerando a Resol....
R E S O L U Ç Ã O 123/07-CAD
cretária. Aprova Orçamento Gerencial para o 1º semestre de 2007 e dá outras providências. Considerando o conteúdo do processo nº 495/2007; considerando o disposto no Inciso V do Artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTR....
R E S O L U Ç Ã O 122/07-CAD
Autoriza concessão de bolsas estágio para a Divisão de Creche. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 7.226/2007-PRH; considerando a Lei nº 6.494/77; considerando o Decreto nº 87.497/82; considerando a Resolução nº 027/2005-CEP; considerando a relevân....
R E S O L U Ç Ã O 121/07-CAD
Não aprova a celebração do 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio, entre a UEM e o Ministério Público do Estado do Paraná. Considerando o conteúdo das fls. 42 a 64, do processo nº 2.973/2004; considerando o Parecer nº 029/2007-PJU; considerando o disposto no....
R E S O L U Ç Ã O 120/07-CAD
Aprova Relatório Anual de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Assessoria e Consultoria para Proteção Radiológica em Postos de Trabalho. Considerando o conteúdo das fls. 64 a 71, do processo nº 1.549/2002; Considerando o disposto na Resolução nº....
R E S O L U Ç Ã O 119/07-CAD
Aprova Relatório Anual de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Conversação Básica para Dekasseguis e Estudantes e dá outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 65 a 72, do processo nº 247/2003; Considerando o disposto na Resolução nº ....
R E S O L U Ç Ã O 118/07-CAD
Concede licença sem vencimentos à servidora Rejane Sartori. Considerando o conteúdo das fls. 341 e 342, do processo nº 104/1987 – volume 2; considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; cons....
R E S O L U Ç Ã O 117/07-CAD
Aprova Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 197/2005, celebrado entre a UEM/MEC/SESu. Considerando o conteúdo das fls. 092 a 100 do processo nº 3.663/2005; considerando o Parecer nº 182/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SA....
R E S O L U Ç Ã O 116/07-CAD
Aprova Termo Aditivo I, ao Termo de Convênio nº 003/2005, a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 109 a 123 do processo nº 3.473/2004; considerando o Parecer nº 187/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, R....
R E S O L U Ç Ã O 115/07-CAD
Aprova Termo Aditivo I, ao Termo de Convênio nº 10120005, celebrado entre a UEM e o CIEE/PR. Considerando o conteúdo das fls. 8.558 a 8.569, do processo nº 735/1985 – volume 27; considerando o Parecer nº 118/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINI....
R E S O L U Ç Ã O 114/07-CAD
Aprova 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 39/05, celebrado entre a UEM, a SETI-Fundo Paraná e o ITM. Considerando o conteúdo das fls. 47 a 54, do processo nº 1.829/2006; considerando o Parecer nº 050/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 113/07-CAD
Aprova Convênio nº 393/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 160/2007; considerando o Parecer nº 059/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 112/07-CAD
Aprova Convênio nº 340/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 3.492/2006; considerando o Parecer nº 058/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nb....
R E S O L U Ç Ã O 111/07-CAD
; Aprova projeto do Curso de Especialização em Gestão Empresarial MBA Executivo – Turma 12 e o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e o IPESE. Considerando o conteúdo do processo nº 164/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP....
R E S O L U Ç Ã O 110/07-CAD
; Prorroga prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso nº 113/04-DMP, celebrado entre a UEM e a UNIOESTE. Considerando o conteúdo das fls. 21 a 23 do processo nº 3.153/2003; considerando o disposto na Resolução nº 165/2004-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTR....
R E S O L U Ç Ã O 109/07-CAD
Aprova Termo de Cessão de Uso, a ser celebrado entre a UEM e a Penitenciária Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 59 a 67, do processo nº 2.574/2001; considerando o Parecer nº 121/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APR....
R E S O L U Ç Ã O 108/07-CAD
Aprova Relatório Anual de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Termo de Cooperação visando Concessão de Estágio Supervisionado – SER. Considerando o conteúdo das fls. 472 a 478, do processo nº 1.340/2002 – volume 2; considerando o disposto na R....
R E S O L U Ç Ã O 107/07-CAD
; Aprova Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Serviço de Estágio Remunerado - SER. Considerando o conteúdo das fls. 7118 a 7124 do processo nº 2.035/1994 – volume 21; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD, O CONSEL....
R E S O L U Ç Ã O 106/07-CAD
tária. Aprova Relatório Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Avaliação da Atenção Básica em Municípios dos Estados do Paraná e de Santa Catarina. Considerando o conteúdo do processo nº 242/2005 – volumes 1 e 2; considerando o disposto na R....
R E S O L U Ç Ã O 105/07-CAD
; Aprova Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Fornecimento de Etiquetas e Relatórios de Concursos Vestibulares da UEM e dá outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 123 a 131 do processo nº 2.688/1998; considerando o disposto na R....
R E S O L U Ç Ã O 104/07-CAD
Aprova Relatório Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Elaboração e Impressão de Provas do Concurso Vestibular – UNIGRAN/2007. Considerando o conteúdo do processo nº 2.412/2006; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD, O CONSE....
R E S O L U Ç Ã O 103/07-CAD
; Aprova Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Avaliação de Ensaios Gasométricos e Bioquímicos de Urgência. Considerando o conteúdo das fls. 65 a 72 do processo nº 1.857/2001; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD, ....
R E S O L U Ç Ã O 102/07-CAD
Aprova Relatório Final do Curso de Especialização em Economia e Gestão do Agronegócio – Turma I. Considerando o conteúdo do processo nº 548/2004; considerando o disposto nas Resoluções nºs 518/96-CAD, 296/97-CAD e 098/2003-CEP, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AP....
R E S O L U Ç Ã O 101/07-CAD
; Aprova projeto do Curso de Especialização em Teoria Histórico Cultural – Turma III, no Câmpus Regional de Cianorte. Considerando o conteúdo do processo nº 366/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP, O CONSELH....
R E S O L U Ç Ã O 100/07-CAD
Aprova projeto do Curso de Especialização em História das Religiões: Fundamentos para a Pesquisa e o Ensino – Turma II e o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do processo nº 3.362/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296....
R E S O L U Ç Ã O 099/07-CAD
Aprova incorporação de bens no Câmpus Regional do Arenito. Considerando o conteúdo do processo nº 780/2002; considerando a Resolução nº 697/2002-CAD, que aprovou o Termo de Convênio nº 001/2002 entre a UEM e a Fundação Arenito (FUNAR), O C....
R E S O L U Ç Ã O 098/07-CAD
Dá provimento à solicitação do servidor docente Nelson Martins Garcia. Considerando o conteúdo das fls. 284 a 290, do processo nº 258/2005; considerando a Portaria nº 1.323/2005-GRE; considerando a Resolução nº 309/2006-CAD, O CONSELHO DE ....
R E S O L U Ç Ã O 097/07-CAD
Fixa valor da taxa de inscrição para o Concurso Vestibular de Inverno de 2007. Considerando o conteúdo das fls. 1.509 a 1.514, do processo nº 1.169/2002 – volume 5; considerando a manifestação da Assessoria de Planejamento, O CONSELHO DE AD....
R E S O L U Ç Ã O 096/07-CAD
Altera Resolução nº 569/2006-CAD e dá outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 425 a 443, do processo nº 3.184/2006 – volume 2; considerando a Resolução nº 569/2006-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 095/07-CAD
Altera Resolução nº 568/2006-CAD e dá outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 486 a 520, do processo nº 2.905/2006 - volume 2; considerando o a Resolução nº 568/2006-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:....
R E S O L U Ç Ã O 094/07-CAD
Aprova liberação de vaga para o Departamento de Matemática para remanejamento de docente. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 2.440/2007; considerando o Decreto 5.722 de 24/11/2005, do Governo do Estado do Paraná; considerando a Resolução Conjunta nº 004/2007-SETI/SE....
R E S O L U Ç Ã O 093/07-CAD
Dá provimento à solicitação do ex-servidor docente Luiz Antonio Pereira da Silva, de revisão de débito com a UEM. Considerando o conteúdo das fls. 314 a 329, do processo nº 253/1980, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCI....
R E S O L U Ç Ã O 092/07-CAD
Prorroga licença sem vencimentos do servidor técnico-administrativo Luthero Renato de Almeida. Considerando o conteúdo das fls. 135 a 140 do processo nº 1.442/1986; considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Par....
R E S O L U Ç Ã O 091/07-CAD
Concede licença sem vencimentos para a servidora docente Sarajane Marques Peres. Considerando o conteúdo das fls. 94 a 98 do processo nº 2.281/2005; considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considera....
R E S O L U Ç Ã O 090/07-CAD
; Concede licença sem vencimentos ao servidor docente Osvaldo Yoshio Umeda. Considerando o conteúdo das fls. 247 a 249 do processo nº 584/1985; considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considerando o d....
R E S O L U Ç Ã O 089/07-CAD
Aprova 2º, 3º e 4º Termos Aditivos ao Termo de Convênio nº 929/04, celebrados entre a UEM e a FUNASA. Considerando o conteúdo das fls. 258 a 283 do processo nº 3.304/2004; considerando o Parecer nº 1.739/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU ....
R E S O L U Ç Ã O 088/07-CAD
Aprova Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o Município de Maringá. Considerando o conteúdo do processo nº 3.087/2006; considerando o Parecer nº 065/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 087/07-CAD
Aprova Convênio nº 103/2006, celebrado entre a UEM/MEC/SESu. Considerando o conteúdo do processo nº 3.498/2006; considerando o Parecer nº 069/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Ar....
R E S O L U Ç Ã O 086/07-CAD
Aprova Termo Aditivo I, ao Termo de Convênio nº 006/2005, a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 155 a 166 do processo nº 356/2005; considerando o Parecer nº 141/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REI....
R E S O L U Ç Ã O 085/07-CAD
Aprova Termo Aditivo a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do processo nº 1.641/2006; considerando o Parecer nº 047/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art....
R E S O L U Ç Ã O 084/07-CAD
; Aprova Termo Aditivo I, ao Termo de Convênio nº 004/2004, a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 357 a 364 do processo nº 3.339/2003; considerando o Parecer nº 089/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, ....
R E S O L U Ç Ã O 083/07-CAD
Aprova 2º e 3º Termos Aditivos ao Convênio nº 50/04, celebrados entre a UEM, a SETI e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 61 a 78 do processo nº 578/2005; considerando o Parecer nº 102/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION....
R E S O L U Ç Ã O 082/07-CAD
; Aprova Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do processo nº 1.913/2005; considerando o Parecer nº 1.644/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: A....
R E S O L U Ç Ã O 081/07-CAD
Aprova Convênio celebrado entre a UEM, a FINEP e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 301/2006; considerando o Parecer nº 030/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 080/07-CAD
Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2004, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 89 a 101 do processo nº 3.104/2004; considerando o Parecer nº 1.626/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ....
R E S O L U Ç Ã O 079/07-CAD
Aprova Termo de Convênio nº 367/06, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 3.496/2006; considerando o Parecer nº 057/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ....
R E S O L U Ç Ã O 078/07-CAD
; Aprova Convênio nº 375/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 3.497/2006; considerando o Parecer nº 044/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &....
R E S O L U Ç Ã O 077/07-CAD
Aprova Convênio nº 394/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 161/2007; considerando o Parecer nº 061/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 076/07-CAD
Aprova substituição do coordenador do Projeto de Prestação de Serviços: Fabricação de Ração para Animais. Considerando o conteúdo das fls. 45 a 48 do processo nº 1.198/2004; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRA....
R E S O L U Ç Ã O 075/07-CAD
; Aprova Contrato de Edição nº 012/06-EDUEM, celebrado entre a UEM/EDUEM/Autores. Considerando o conteúdo das fls. 604 a 611 do processo nº 1.528/1994; considerando o Parecer nº 070/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUIN....
R E S O L U Ç Ã O 074/07-CEP
sp; Alterar a Resolução nº 163/2003-CEP, que regulamenta as atividades do Comitê Permanente de Ética em Pesquisa Envolvendo os Seres Humanos. Considerando o conteúdo das fls. 311 a 320 do Processo no 735/1997; considerando o disposto na Resolução no 163/2003-CEP; consid....
R E S O L U Ç Ã O 074/07-CAD
; Aprova Relatório Final do Curso de Especialização em Auditoria e Perícia Contábil – Turma 3. Considerando o conteúdo das fls. 298 a 361 do processo nº 307/2004; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 098/2003-CEP, O CONS....
R E S O L U Ç Ã O 073/07-CEP
p; Prover parcialmente o recurso interposto por Geraldo Martins de Souza contra decisão do PCE. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.063/2007; considerando o disposto nos Artigos 15, 16 e 32 da Resolução no 073/2003-CEP; considerando o disposto nos Artigos 21, 23 ....
R E S O L U Ç Ã O 073/07-CAD
p; Aprova Relatório Final do Curso de Especialização em Educação Física Escolar. Considerando o conteúdo das fls. 204 a 247 do processo nº 886/2004; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD e 296/97-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVO....
R E S O L U Ç Ã O 072/07-CAD
; Aprova adequação orçamentária no Projeto do Curso de Especialização em Controladoria e Contabilidade – Turma 2006. Considerando o conteúdo das fls. 130 a 160 do processo nº 3.581/2005; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 098/2003-CEP e 140/2006-CAD, &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 071/07-CAD
Aprova Projeto do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas – Turma II e o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2007, a ser celebrado entre a UEM, a SEAP e a SETI. Considerando o conteúdo do processo nº 3.361/2006; considerando o disposto nas Resol....
R E S O L U Ç Ã O 070/07-CAD
Aprova Projeto do Curso de Especialização em Controladoria e Contabilidade – Turma 2007 e o Termo de Convênio nº 005/2006, a ser celebrado entre a UEM e o IPESE. Considerando o conteúdo do processo nº 3.347/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e ....
R E S O L U Ç Ã O 069/07-CAD
; Aprova Projeto do Curso de Especialização em Saúde Mental e Intervenção Psicológica – Turma IV. Considerando o conteúdo do processo nº 181/2007; considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AP....
R E S O L U Ç Ã O 068/07-CAD
Prorroga licença sem vencimentos do servidor docente Erivaldo Ribeiro dos Santos. Considerando o conteúdo das fls. 82 a 84 do processo nº 2.257/2002; considerando o disposto nas Resoluções nos 005/2006-CAD e 274/2006-CAD; considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.17....
R E S O L U Ç Ã O 067/07-CAD
Renova afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa Ana Paula Machado Velho e dá outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 114 a 188 do processo nº 2.019/2003; considerando o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD, O CONSELHO....
R E S O L U Ç Ã O 066/07-CAD
; Aprova Convênio de Cooperação a ser celebrado entre a UEM e a UMCE – Chile. Considerando o conteúdo das fls. 56 a 82 do processo nº 1.832/1998; considerando o Parecer nº 1.702/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE R....
R E S O L U Ç Ã O 065/07-CAD
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e o IEL/BA. Considerando o conteúdo do processo nº 3.226/2006; considerando o Parecer nº 1.702/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica aprova....
R E S O L U Ç Ã O 064/07-CAD
Aprova reajustes na taxa de matrícula e no valor das mensalidades dos cursos regulares oferecidos pela DCU, para o ano de 2007. Considerando o conteúdo das fls. 487 a 493 do processo nº 139/1985 – volume 2; considerando o estudo apresentado pela Assessoria de Planejamento, ....
R E S O L U Ç Ã O 063/07-CAD
; Aprova Termo de Denúncia ao Termo de Convênio nº 019/2006, celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 162 a 168 do processo nº 1.219/2006; considerando o Parecer nº 1.757/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SAN....
R E S O L U Ç Ã O 062/07-CAD
Aprova Termo Aditivo III, ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UEM e a empresa Gruchowski & Gruchowski Ltda (Equilibrium Homeopatia). Considerando o conteúdo das fls. 84 a 94 do processo nº 777/2001; considerando o Parecer nº 1.601/2006-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 061/07-CAD
Aprova Termo Aditivo nº 002/06, ao Termo de Cooperação Técnico Financeira nº 008/04, celebrado entre a UEM e a SESA/ISEP. Considerando o conteúdo das fls. 115 a 120 do processo nº 2.872/2003; considerando o Parecer nº 1.608/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRA....
R E S O L U Ç Ã O 060/07-CAD
Aprova Termo Aditivo II ao Termo de Convênio, celebrado entre a UEM e a Casa de Saúde e Maternidade Marina Brianez. Considerando o conteúdo das fls. 81 a 93 do processo nº 704/2004; considerando o Parecer nº 1.615/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVO....
R E S O L U Ç Ã O 059/07-CAD
Aprova Termo de convênio a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do processo nº 2.698/2006; considerando o Parecer nº 1.741/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.....
R E S O L U Ç Ã O 058/07-CAD
Aprova Relatório Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Caracterização Geológica-Geotécnica da Folha de Maringá – Escala 1:100.000. Considerando o conteúdo das fls. 61 a 80 do processo nº 3.409/2004; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD, &n....
R E S O L U Ç Ã O 057/07-CAD
; Aprova adequação orçamentária no projeto do Curso de Especialização em Prótese Dentária – Turma 2. Considerando o conteúdo das fls. 108 a 129 do processo nº 185/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 221/2006-CAD e 518/96-CAD, O CONSELHO DE ADM....
R E S O L U Ç Ã O 056/07-CAD
Aprova adequação orçamentária do Curso de Especialização em Biologia: Funcionamento do Organismo Humano no Contexto Interdisciplinar – Turma 2. Considerando o conteúdo das fls. 99 a 117 do processo nº 252/2006; considerando o disposto nas Resoluções nos 173/2006-CAD e 518/....
R E S O L U Ç Ã O 055/07-CAD
Prorroga afastamento para pós-graduação da servidora docente Claudenice Dei Tos e dá outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 148 a 175 do processo nº 126/1998; considerando o disposto nas Resoluções nos 066/2004-CAD e 176/2005-CEP; considerando o Parecer nº 1.....
R E S O L U Ç Ã O 054/07-CAD
Dá provimento ao recurso interposto pela servidora docente Marta Sueli de Faria Sforni. Considerando o conteúdo das fls. 64 a 69 do processo nº 2.134/2005; considerando o relatório final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 852/2005-GRE, que concluiu que “n....
R E S O L U Ç Ã O 053/07-CAD
Aprova Convênio nº 303/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 3.358/2006; considerando o Parecer nº 1.701/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &....
R E S O L U Ç Ã O 052/07-CAD
Aprova Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o IMI. Considerando o conteúdo do processo nº 3.268/2006; considerando o Parecer nº 1.719/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.&....
R E S O L U Ç Ã O 051/07-CAD
Aprova Termo de Cooperação nº 514/2005, a ser celebrado entre a UEM e a UNODC. Considerando o conteúdo do processo nº 2.853/2006; considerando o Parecer nº 1.721/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 050/07-CAD
Aprova Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a UEM e a R. B. Delapiaza – Manipulação Farmacêutica. Considerando o conteúdo do processo nº 3.284/2006; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E....
R E S O L U Ç Ã O 049/07-CAD
Aprova Relatório Final de Prestação de Serviços Identificação e Caracterização de Materiais Orgânicos e Inorgânicos. Considerando o conteúdo das fls. 65 a 74 do processo nº 3.485/2004; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD, O CONSELHO DE ADMINIS....
R E S O L U Ç Ã O 048/07-CAD
Prorroga licença sem vencimentos da servidora docente Andréa Lúcia Doná. Considerando o conteúdo das fls. 157 a 162 do processo nº 2.380/2002; considerando o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A ....
R E S O L U Ç Ã O 047/07-CAD
Altera Resolução nº 067/2004-CAD e dá outras providências. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 329/2007; considerando o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ....
R E S O L U Ç Ã O 046/07-CAD
Altera Resolução nº 066/2004-CAD e dá outras providências. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 329/2007; considerando o disposto na Resolução nº 066/2004-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE ....
R E S O L U Ç Ã O 045/07-CAD
Aprova 5º Apostilamento ao Convênio nº 197/2005, celebrado entre a UEM e o MEC/SESu. Considerando o conteúdo das fls. 82 a 87 do processo nº 3.663/2005, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &nb....
R E S O L U Ç Ã O 044/07-CAD
; Aprova substituição de coordenador do Projeto de Prestação de Serviços de Assistência Técnica visando a Identificação ou a Quantificação de Mercadorias em Procedimento Fiscal. Considerando o conteúdo das fls. 80 a 82 do processo nº 3.297/2004; considerando o disposto nas ....
R E S O L U Ç Ã O 043/07-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UEM e o Município de Umuarama. Considerando o conteúdo do processo nº 3.357/2006; considerando o Parecer nº 1.623/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SE....
R E S O L U Ç Ã O 042/07-CAD
Aprova Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a UEM e a J. W. Makimori e Cia Ltda. Considerando o conteúdo do processo nº 3.285/2006; considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD; considerando o Parecer nº 1.649/2006-PJU, O CONSELHO DE....
R E S O L U Ç Ã O 041/07-CAD
Aprova Convênio celebrado entre a UEM e o Município de Maringá. Considerando o conteúdo do processo nº 3.301/2006; considerando o Parecer nº 1.620/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &....
R E S O L U Ç Ã O 040/07-CAD
Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM e o Instituto da Árvore. Considerando o conteúdo do processo nº 3.114/2006; considerando o Parecer nº 1.468/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RES....
R E S O L U Ç Ã O 039/07-CAD
Aprova inclusão de servidores e a nova tabela de distribuição de valores do Projeto de Prestação de Serviços “Realização de Análises Microbiológicas de Alimentos e de Água para Empresas do Setor Alimentício da Região de Umuarama”. Considerando o conteúdo das fls. 86 a 89 ....
R E S O L U Ç Ã O 038/07-CAD
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e a Paraná Assistência Médica Ltda. (PAM). Considerando o conteúdo do processo nº 3.269/2006; considerando o Parecer nº 1.647/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCION....
R E S O L U Ç Ã O 037/07-CAD
Aprova Termo de Convênio celebrado entre a FINEP, a UEM, a Steviafarma Industrial S/A e o Estado do Paraná. Considerando o conteúdo do processo nº 3.462/2006; considerando o Parecer nº 1.753/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍ....
R E S O L U Ç Ã O 036/07-CAD
Aprova Termo Aditivo II ao Termo de Cessão de Uso celebrado entre a UEM e a CEF. Considerando o conteúdo das fls. 43 a 49 do processo nº 3.793/2005; considerando o Parecer nº 1.713/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANC....
R E S O L U Ç Ã O 035/07-CAD
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e o Hospital Municipal Doutor Arlindo Santana Lins. Considerando o conteúdo do processo nº 3.278/2006; considerando o Parecer nº 1.618/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO....
R E S O L U Ç Ã O 034/07-CAD
Aprova Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a UEM e a CR Almeida S.A. – Engenharia de Obras. Considerando o conteúdo do processo nº 159/2007; considerando o Parecer nº 036/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍ....
R E S O L U Ç Ã O 033/07-CAD
Aprova Termo Aditivo II ao Termo de Convênio celebrado entre a UEM e o Município de Atalaia. Considerando o conteúdo das fls. 84 a 97 do processo nº 1.293/2004; considerando o Parecer nº 1.592/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXE....
R E S O L U Ç Ã O 032/07-CAD
Aprova Termo Aditivo III ao Convênio celebrado entre a UEM e o Hospital Municipal Doutor Santiago Sagrado Begga. Considerando o conteúdo das fls. 102 a 115 do processo nº 796/2004; considerando o Parecer nº 1.720/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVO....
R E S O L U Ç Ã O 031/07-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 43/06, celebrado entre a UEM e a SETI- Fundo Paraná. Considerando o conteúdo do processo nº 2.400/2006; considerando o Parecer nº 1.752/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, S....
R E S O L U Ç Ã O 030/07-CAD
Aprova Termo Aditivo nº 02/2006 ao Convênio nº 453-CT/04, celebrado entre a UEM e a UEMS. Considerando o conteúdo das fls. 111 a 119 do processo nº 2.500/2004; considerando o Parecer nº 1.756/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXER....
R E S O L U Ç Ã O 029/07-CAD
Aprova Termos Aditivos Simplificados nºs 002/2005 e 001/2006 ao Convênio PICDT nº 059/2003, celebrado entre a UEM e a CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 52 a 63 do processo nº 995/2003; considerando o Parecer nº 1.737/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇ....
R E S O L U Ç Ã O 028/07-CAD
; Aprova Termo Aditivo Simplificado nº 003/2005 e Termo Aditivo 001/2006 ao Convênio PROAP nº 017/2000, celebrado entre a UEM e a CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 353 a 368 do processo nº 1.354/2000 – volume 2; considerando o Parecer nº 1.552/2006-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 027/07-CAD
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e o IAPAR. Considerando o conteúdo do processo nº 3.149/2006; considerando o Parecer nº 1.492/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 026/07-CAD
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e a USP. Considerando o conteúdo do processo nº 3.275/2006; considerando o Parecer nº 1.755/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &....
R E S O L U Ç Ã O 025/07-CAD
Aprova Convênio nº 351/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 3.494/2006; considerando o Parecer nº 043/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:....
R E S O L U Ç Ã O 024/07-CAD
Aprova Convênio nº 330/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 3.493/2006; considerando o Parecer nº 046/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:....
R E S O L U Ç Ã O 023/07-CAD
Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 167/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 62 a 71 do processo nº 2.784/2005; considerando o Parecer nº 1.525/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO,....
R E S O L U Ç Ã O 022/07-CAD
Aprova Termo de Convênio nº 273/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 3.359/2006; considerando o Parecer nº 1.722/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE....
R E S O L U Ç Ã O 021/07-CAD
Aprova Convênio nº 298/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do processo nº 3.360/2006; considerando o Parecer nº 1.727/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A ....
R E S O L U Ç Ã O 020/07-CAD
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do processo nº 374/2006; considerando o Parecer nº 1.591/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: &....
R E S O L U Ç Ã O 019/07-CAD
Aprova Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 026/2006, a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo das fls. 57 a 70 do processo nº 2.412/2006; considerando o Parecer nº 021/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EX....
R E S O L U Ç Ã O 018/07-CAD
Aprova projeto do Curso de Especialização em Morfologia: Métodos de Ensino e Pesquisa – Turma II e Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e a FADEC. Considerando o conteúdo do processo nº 3.338/2006; considerando o disposto nas Resoluções nºs 518/96-CAD e 296/97-CAD;....
R E S O L U Ç Ã O 017/07-CAD
Aprova Termo de Convênio celebrado entre a UEM e o ITAM. Considerando o conteúdo do processo nº 2.417/2006; considerando o Parecer nº 1.744/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 016/07-CAD
R E S O L U Ç Ã O 015/07-CAD
Aprova distribuição de saldo remanescente do Convênio celebrado entre a UEM e a FADCT. Considerando o conteúdo das fls. 721 a 731 do processo nº 781/2002 – volume 3; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 014/07-CAD
Aprova relatório final do Curso de Especialização em Educação Brasileira: História, Política e Cultura na Formação Docente. Considerando o conteúdo do processo nº 3.049/2003; considerando o disposto nas Resoluções nºs 518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-CEP e 027/2004-CAD, &nb....
R E S O L U Ç Ã O 013/07-CAD
Autoriza contratação de Professor Visitante para o DPI. Considerando o conteúdo do processo nº 2.939/2006; considerando o disposto nas Resoluções nºs 086/93-CEP, 043/98-CEP e 467/2002-CAD, considerando o Parecer nº 004/2006-CEP, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E....
R E S O L U Ç Ã O 012/07-CAD
Altera regime de afastamento para pós-graduação da servidora docente Sônia Trannin de Mello. Considerando o conteúdo das fls. 36 a 59 do processo nº 203/2006; considerando o disposto nas Resoluções nºs 066/2004-CAD e 577/2005-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 011/07-CAD
Aprova Convênio a ser celebrado entre a UEM e a COPEL. Considerando o conteúdo do processo nº 170/2007; considerando o Parecer nº 038/2007-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A....
R E S O L U Ç Ã O 010/07-CAD
Prorroga afastamento para pós-graduação da servidora Maria Paula da Silva Prado. Considerando o conteúdo das fls. 72 a 86 do processo nº 3.921/2004; considerando o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO ....
R E S O L U Ç Ã O 009/07-CAD
Aprova aspectos orçamentários e financeiros do Curso Normal Superior na Modalidade de Educação a Distância – 2ª turma. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 13.549/2006; considerando o disposto nas Resoluções nº 119/2005-CEP, 141/2005-CEP e 445/2005-CAD; considerando ....
R E S O L U Ç Ã O 008/07-CAD
Fixa valores para realização de Concursos Públicos para Professores Titular e Não-Titular, para 2007. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 14.718/2006; considerando o disposto nas Resoluções nºs 027/97-COU, 013/2000-COU e 037/2000-COU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ....
R E S O L U Ç Ã O 007/07-CAD
Aprova Convênio a ser celebrado entre a UEM e a UFRGS. Considerando o conteúdo das fls. 161 a 172, do processo nº 1.086/2005; considerando o Parecer nº 1.642/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E ....
R E S O L U Ç Ã O 006/07-CAD
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM/Fadec. Considerando o conteúdo do processo nº 2.607/2006; considerando o Parecer nº 1.643/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SA....
R E S O L U Ç Ã O 005/07-CAD
Aprova Termo Aditivo III ao Convênio celebrado entre a UEM/Hospital Municipal de Uniflor. Considerando o conteúdo das fls. 101 a 110 do processo nº 790/2004; considerando o Parecer nº 1.619/2006-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE....
R E S O L U Ç Ã O 004/07-CAD
Fixa valor da taxa de matrícula para o PPI. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 15.117/2006; considerando o disposto no inciso XII do art. 16 do Estatuto da UEM, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS ....
R E S O L U Ç Ã O 003/07-CAD
Fixa taxa de inscrição e de matrícula para seleção e ingressantes no PCC. Considerando o conteúdo do protocolizado nº 14.914/2006; considerando o disposto no inciso XII do art. 16 do Estatuto da UEM, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE ....
R E S O L U Ç Ã O 002/07-CAD
Concede licença sem vencimentos ao servidor técnico-administrativo Américo José Marques. Considerando o conteúdo das fls. 197 a 198 do processo nº 1.381/1991; considerando o disposto nos artigos 240 a 244 da Lei nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado....
R E S O L U Ç Ã O 001/07-CAD
Autoriza reenquadramento da servidora Sandra Ferrari na Resolução nº 066/2004-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 267 a 278 do processo nº 452/1987; considerando o disposto nos arts. 19 a 21 da Resolução nº 066/2004-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU....

References: Artigo 6
 Artigo 16
 Artigo 3
 Artigo 175
 Artigo 22
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 16
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 2
 Artigo 6
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 16
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 16
 Artigo 16
 Artigo 53
 Artigo 44
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 16
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
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 Artigo 23
 Artigo 6
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 8
 Artigo 8
 Artigo 8
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
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 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 18
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 23
 Artigo 16
 Artigo 240
 Artigo 240
 Artigo 240
 Artigo 240
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