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Timestamp: 2020-02-17 00:36:17+00:00

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Por despacho do chefe do Gabinete, de 19 de Junho de 2001:
Ieong Ut Fong - renovado, pelo período de um ano, o contrato além do quadro como técnica de 1.a classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Junho de 2001:
Sou Kat Cheong, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP - alterada a situação da sua requisição nos SASG para técnico superior de informática principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Junho de 2001.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 10 de Julho de 2001. - A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Cunha e Pires.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Julho de 2001:
Siu Weng Kit - renovada a comissão de serviço como adjunto deste Gabinete, nos termos do artigo 23.º do ETAPM, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 18 de Julho de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lei Song Fan.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 11 de Junho de 2001:
Licenciada Chan Kin Ha - nomeada, em comissão de serviço, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, indo ocupar um dos lugares criados pelo supracitado Regulamento Administrativo, a partir de 1 de Julho de 2001, inclusive.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 28 de Junho de 2001:
Lo Hap Fun - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, alínea c), e artigo 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2001, inclusive.
Lao Choi Iok - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2001, inclusive.
Comissariado contra a Corrupção, aos 11 de Julho de 2001. - O Chefe de Gabinete, substituto, Ka Vai Vu.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 9 de Julho de 2001:
Ung Sio Cheong e Mok Lai Meng, contratados além do quadro, deste Comissariado - renovados os referidos contratos como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e técnica superior assessora, 3.º escalão, índices 260 e 650, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Agosto e 1 de Setembro de 2001, respectivamente.
Comissariado da Auditoria, aos 18 de Julho de 2001. - O Auditor Principal, Kou Chin Pang.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 27 de Junho de 2001:
Lam Sin Man, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro - renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2001.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 18 de Julho de 2001. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 23 de Maio de 2001, e nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000:
Luís Miguel Drummond Morlim Cardoso - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como escrivão de direito, 1.º escalão, no TJB/JIC, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 5 de Junho de 2001:
Pascoal Sant'Ana Ribeiro Ferrão Gomes, escrivão de direito, 3.º escalão, Albino do Nascimento Ramos e Serafim Fernando Gouveia Cardoso, escrivães-adjuntos, 3.º escalão, contratados além do quadro, os dois primeiros no TJB e o último no JIC/TJB - renovados os referidos contratos nas mesmas categorias, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 7.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, de 28 de Novembro, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despacho do Meritíssimo Juiz-Presidente do Tribunal de Última Instância, de 14 de Junho de 2001:
Cheong Ka Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Julho de 2001.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 18 de Julho de 2001. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 21 de Maio de 2001:
Wa Iok, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, da IO - requisitada, pelo período de um ano, com início em 2 de Julho de 2001, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, em vigor.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 21 de Junho de 2001:
António Manuel de Araújo Barrias e Maria Manuela Barata Gonçalves Gorgueira Barrias, escrivão de direito e escrivã-adjunta, ambos do 1.º escalão, pessoal recrutado no exterior por contrato além do quadro - renovados os referidos contratos nas mesmas categorias e escalão, pelo período de um ano, com início em 1 de Agosto de 2001, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com o n.º 2 do Anexo II da Lei n.º 1/1999.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 22 de Junho de 2001:
Ao Kok Tong, Liliana Maria Placé Rodrigues Monteiro e Artur Miguel de Assis Jorge, classificados do 10.º ao 12.º lugares, respectivamente, no curso de formação para acesso à categoria de escrivão-adjunto a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 11/2000, II Série, de 15 de Março - nomeados escrivães-adjuntos, 1.º escalão, índice 380, do grupo de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, e 11.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, a partir de 1 de Julho de 2001.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo do Gabinete do Procurador, para o ano económico de 2001, autorizada por despacho de 10 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Procurador:
1.ª alteração do orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano 2001
Gabinete do Procurador, aos 12 de Julho de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Gabinete do Procurador, aos 18 de Julho de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Maio de 2001:
Valentina Oane Marques - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Maio de 2001.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 30 de Maio de 2001:
Chan Kin Man, Lei Kam Hon, Cheang Sut Kun, Fung Siu Ling de Jesus, Lai Veng Ha, Francisca Kam aliás Kam Siu Meng, Kou Kong Veng, Chao Man Chong, Ip Soi Leng e Hui Fong Leng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, Chan Wai Man e Lao Weng Fun, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2001.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Junho de 2001:
Licenciadas Graça Maria Amaro Teixeira Barbosa Osório, conservadora, 2.º escalão, Maria do Céu Freire Machado, técnica superior assessora, 3.º escalão, e Ana Vitória Chagas Cardoso, técnica superior principal, 1.º escalão, contratadas além do quadro - renovados os contratos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Junho de 2001:
José Manuel Afonso de Jesus, primeiro-ajudante, 3.º escalão, e Maria Teresa Rodrigues Baptista Antunes, segunda-ajudante, 3.º escalão, contratados além do quadro - renovados os contratos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Junho de 2001:
In Sut Tai, técnica superior de informática principal, 2.º escalão, e Chan Teng Kuan, técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, únicos candidatos aprovados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2001, II Série, de 6 de Junho - nomeados, definitivamente, técnica superior de informática assessora, 1.º escalão, e técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM.
Licenciado Iong Ka Tun - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2001.
Por despacho do signatário, de 9 de Julho de 2001:
Jane Maria Placé, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 8.º, n.º 1, alínea q), do Decreto-Lei n.º 64/93/M , de 22 de Novembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 51/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Julho de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Junho de 2001:
Lou Tak Lok, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços - averbado o seu contrato de assalariamento para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2001.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Junho de 2001:
Ieong Son Tong, primeiro-oficial, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços - alterado o seu contrato, por averbamento, para oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2001.
Heong Kam Weng, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o seu contrato de assalariamento na mesma categoria, 3.º escalão, índice 120, pelo prazo de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2001.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 10 de Julho de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Chan Hoi Fan, subdirectora.
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 7 de Junho de 2001:
Licenciada Sandra Raquel Alves Marinho de Bastos - renovado o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, de 1 a 31 de Julho de 2001.
Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 11 de Julho de 2001. - O Coordenador do Gabinete, substituto, Amilcar Batista Feio.
Por deliberação camarária, de 25 de Maio de 2001:
Lei Iun Fan - contratada por assalariamento como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos SAZV, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2001.
Por deliberação camarária, de 8 de Junho de 2001:
Adriano do Espírito Santo - contratado por assalariamento como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nos SAF, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, n.os 1 a 4, alínea b), 5 e 8, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do referido estatuto, e na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2001.
Por deliberação camarária, de 15 de Junho de 2001:
Pun Pong Wa, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, dos SRC - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, n.os 3, alínea b), e 4, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do mesmo estatuto, a partir de 2 de Julho de 2001.
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 22 de Junho de 2001:
Chan Ion Po e Helena Maria Wan, únicas classificadas nos respectivos concursos - nomeadas, definitivamente, adjunto-técnico especialista e assistente de relações públicas especialista, ambas do 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 7, grau 4, anexo ao mesmo decreto-lei.
Por despachos do presidente, de 13 de Junho de 2001, presentes na sessão camarária de 15 do mesmo mês e ano:
Tang Man, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, assalariado, dos SRC - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, conforme os artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2001.
Chiu Chan, auxiliar, 6.º escalão, índice 75, correspondente a 50% do índice 150, dos SRC - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2001.
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140, nos SRC: Kuan Hoi Chi, Wong Sio Mei dos Reis, Io Mang Si e Sou Kam Lin; 3.º escalão, índice 120: Io Wai Fong, a partir de 16, 23 e 23 de Julho, 1 e 1 de Agosto de 2001, respectivamente;
Chan Wai Weng e Ng Hi Hang, auxiliares, 5.º e 1.º escalão, índices 140 e 100, na PM e DRPI, a partir de 31 e 21 de Julho de 2001, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente, de 13 de Junho de 2001, presentes na sessão camarária de 15 do mesmo mês e ano:
Geraldo Francisco do Rodrigo Rodrigues, operário qualificado, 7.º escalão, índice 120, correspondente a 50% do índice 240, dos SIS - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2001.
Wong Seng Cheong e Chao Chun, operário e auxiliar, ambos do 5.º escalão, índices 150 e 140, nos SOI, a partir de 4 e 3 de Julho de 2001, respectivamente.
Fiscais principais, 3.º escalão, índice 210: Chu Pak Wun, Chan Wai Chao, Man Kin Chong, Tang Seng Long, Ho Kam Kan, e Ao Kuok Kuong, a partir de 1 de Agosto, 18, 20, 21, 21 e 25 de Julho de 2001, respectivamente;
Wong Pak Son, operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Agosto de 2001;
Ieong Peng Chun e Wan Wai Man, auxiliares qualificados, 5.º e 4.º escalão, índices 170 e 160, a partir de 10 e 29 de Julho de 2001, respectivamente;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Cheang Kam Cheong, Leong Chong Pak, Lei Chi Nam, Pao Kei, Lo Kam Seng e Leong Choi Sang; 4.º escalão, índice 130: Lei Tou Sek; 2.º escalão, índice 110: Leong Weng Cheong, a partir de 1 e 1 de Agosto, 6, 26, 19, 21, 13 e 21 de Julho de 2001, respectivamente.
Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Lei Iu Man, Moc Tim, Mak Hang Sam e Wong Keang Fai; 4.º escalão, índice 180: Ng Kin Hong, Ma Kit Cheong e Chou Ping Ge, a partir de 7, 7, 18, 18, 3, 3 e 7 de Julho de 2001, respectivamente;
Kong Kam Choi, operário semiqualificado, e Wong Cheong Chi, auxiliar qualificado, ambos do 4.º escalão, índice 160, a partir de 18 e 4 de Julho de 2001, respectivamente.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 13 de Junho de 2001, presentes na sessão camarária de 15 do mesmo mês e ano:
Chan Hin Veng e Tang Fok In, operários qualificado e semiqualificado, ambos do 3.º escalão, índices 170 e 150, a partir de 26 e 15 de Julho de 2001, respectivamente;
Lei Cheong In e Wong Seng Ip, operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 22 de Julho de 2001.
Choi U Chio e Chio Kin Chao, operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Julho de 2001;
Operários, 6.º escalão, índice 160: Lei Hoi Chi e Lei Ion Seng, a partir de 22 e 4 de Julho; 5.º escalão, índice 150: Ho Fo, Chao Meng Chang, Kuong Tat Keong, Chao Wai Kai, Ng Chat Kan, Cheong Lap Kuan, Au Kam Chun, Lei Chun, Lei Chi Kin, Lao Wa Chun, Chan Kam Seng, Leong Sou Chai, Lei Tak Chi, Tang Chi Wo, Chan Kam Kei, Tong I Kan, Ng Cheng Cheong, Chan Fei Ou, Ng Kam Kun, Chan Iao Kan, Chan Iok Wa, Cheong I, Chan Hong Cheng, Ao Ieong Chao, Ao Wai Pio, Lei Cheong Iao, Lei I Chok, Lei Ieng Kun e Mak Hon Meng aliás Mai Hanming, a partir de 4 de Julho; 3.º escalão, índice 130: Wong Chio Kan, a partir de 23 de Julho de 2001.
Lam Wai Koi e Chan Tát Sang, fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 28 e 20 de Julho de 2001, respectivamente;
José Luís Bernardo da Costa, operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 9 de Julho de 2001;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Chan Kuok Tun, Cheang Chi Hong, Hui Kuok Lin e Leong Se Fok; 4.º escalão, índice 130: Sou Kam Io, Cheang Wai Keong, Choi Kin Wai, Choi Iong Kuai e Leong Wai Cheong, a partir de 1 de Agosto, 3, 13, 2, 13, 8, 23, 24 e 28 de Julho de 2001, respectivamente.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 18 de Julho de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
Para os devidos efeitos se declara que, ao abrigo dos artigos 21.º, n.os 1, 2 e 4, e 22.º, n.º 2, alínea b), da Lei n.º 11/93/M, de 27 de Dezembro, e por deliberação da Assembleia Municipal, de 10 de Julho de 2001, a tabela de despesa do orçamento privativo da CMIP, aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2001, de 7 de Março, foi objecto da seguinte alteração:
2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do ano 2001
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 11 de Julho de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
Por despachos do presidente, de 12 e 20 de Junho de 2001, respectivamente:
Lam Mong Chi, primeiro-oficial, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2001.
Chan Kam Chio, contratado além do quadro, desta Câmara - alterado, por averbamento, o referido contrato para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Junho de 2001.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 13 de Junho de 2001:
Ng Io Tak, operário qualificado, 3.º escalão, contratado por assalariamento, desta Câmara - renovado o mesmo contrato, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 4 de Julho de 2001.
Valentin Tampoc Sanchez, contratado por assalariamento, desta Câmara - alterado, por averbamento, o contrato para desenhador principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2001.
Cheong Iat Va, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Emília Maria Bento, contratada além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais dois anos, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Wong Ho Iek, contratado além do quadro, desta Câmara - alterado, por averbamento, o referido contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Junho de 2001.
Por despachos da vice-presidente, de 15 de Junho de 2001:
Chao Ieong aliás Chao Kuok Fai, Chiang Chi Tong, Lon Io Long e Wong Cheng Chun, auxiliares, 2.º escalão, assalariados, desta Câmara - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2001.
Chan Hao Chan e Chio Seng Kun, auxiliares, 2.º escalão, assalariados, desta Câmara - renovados os mesmos contratos, por mais um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 120, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2001.
Tam Kuok Kuong, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais dois anos, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho de 2001.
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 18 de Julho de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
Por despacho do signatário, de 7 de Junho de 2001:
Licenciado José António Pereira Cabrita - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Junho de 2001:
Licenciados Tong Kai Chung, Ieong Weng Kuai aliás Duong Veng Kuy, Tang Sut Fong, Ng Chi Mei, Kong Ming Yan, Ho Nga Sze - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Junho, para o primeiro, e 2 de Julho de 2001, para os restantes.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 9 de Julho de 2001:
Companhia de Transporte Lin On, Limitada, licença n.º 39/96.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Julho de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, sub-director.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Junho de 2001:
Pedro Miguel Varanda Abrantes e Chan Weng Kuan - contratados além do quadro como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 e 12 de Julho de 2001, respectivamente.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 21 de Junho de 2001:
Leong Kit Fun, técnica superior de 2.ª classe, Loi Ka Pou e Ho I Mei, técnicas auxiliares de 2.ª classe, de nomeação provisória - nomeadas, definitivamente, nas respectivas categorias, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2001:
Wong Si Ian aliás Celene Wong e Rosa Sou - contratadas além do quadro como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 e 29 de Julho de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Junho de 2001:
Ieong Keng Man, Lok Kin Man, Lam Man I e Lei Wai Kok - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19, 26, 27 e 29 de Julho de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Julho de 2001:
Lao Ka Fei, Ip Chi Keong, Ao Wan Lam, Lam Sut Mui, Ung Ka Sin, Ché Sin I, Fung So Han Ana, Lei Tat On, Ângela Maria Azevedo Felix Pimentel e Yung Chi Chung, técnicos superiores de 2.ª classe, classificados do 1.º ao 10.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2001, II Série, de 13 de Junho - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a quarta e a sexta não ocupando vaga do quadro por, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, se manterem na situação de supranumerários, os restantes nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e preenchidas pelos mesmos.
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2001, II Série, de 13 de Junho - nomeados, definitivamente, para os lugares e carreiras a cada um indicados, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro:
Chan Wai Pan, assistente de informática de 1.ª classe, único classificado, para assistente de informática principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática;
Tai Kin Kam, Joaquim Nunes de Oliveira, Wong Im Iong, Lai Chong Leong, Lam Si No e Tam Sok I, inspectores de 2.ª classe, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, para inspectores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector;
Kong Vun Cheong, Micaela Ana da Rocha, Chan Mei Oi, Leong Pou Nei, Pun Si Wai, Sérgio Filipe Manhão Izidro, Rogério da Guia de Assis, Ana Margarida do Amaral Alves, Geofredo de Sousa Cheung aliás Cheung Chit Un, Rafaela da Rocha Alves, Chou Wai Kin aliás Robert Chou, Roberta Carla Osório, Tsé Ioi Peng e Cheang Wai Kei, terceiros-oficiais, classificados em 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 4.º, 6.º, 6.º, 8.º, 9.º, 9.º, 9.º, 12.º, 13.º e 14.º lugares, respectivamente, para segundos-oficiais, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Julho de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Ieong Pou Yee, subdirectora.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho de 2001:
Wong Sin Meng - contratada por assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2001:
Lao Iok Un - renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe de sector, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 15 de Setembro de 2001.
Irene Xavier Leong, técnica auxiliar principal, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.º 3, alínea b), conjugado com o artigo 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2001.
Lei Kuok Ian e Diamantino Rafael Castilho, operário semiqualificado e operário, 5.º e 4.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 e 17 de Agosto de 2001, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Junho de 2001:
U Iok Lan - renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe de secção, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 15 de Setembro de 2001.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Julho de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Maio de 2001:
Eugénia da Luz Felgar - cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Mão-de-Obra Não-Residente, nestes Serviços, a partir de 19 de Julho de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Junho de 2001:
Chio Pou Chu, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão do Contencioso destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Setembro de 2001.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 18 de Julho de 2001. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Junho de 2001:
Edgar Augusto Anok da Silva Pedruco e Eugénio Bento da Luz, inspectores principais, 2.º escalão - nomeados, definitivamente, inspectores especialistas, 1.º escalão, desta Direcção de Serviços, ao abrigo do artigo 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar os lugares do quadro de pessoal criados pelo Decreto-Lei n.º 28/88/M, de 5 de Abril, substituído pelo mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 12/91/M, de 11 de Fevereiro, e ocupados pelos mesmos.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Julho de 2001. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Julho de 2001:
1. Alfredo da Graça Cardoso Novo, encarregado, 2.º escalão, da Câmara Municipal de Macau Provisória, com o número de subscritor 5 654-5, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Junho de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 330, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do estatuto referido, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2001:
1. Beatriz Dias, chefe de secção, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão da Imprensa Oficial, com o número de subscritora 2 409-0, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Julho de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 525, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
1. Ho Weng, segundo subchefe, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 8 557-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 265, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
1. Mak Siu Meng, distribuidor postal, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 386-7, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por declaração - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 240, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar mais de 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
1. Vong Kam Tai, operário semiqualificado, 5.º escalão, da Câmara Municipal das Ilhas Provisória, com o número de subscritor 6 018-6, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 170, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar mais de 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 5 de Julho de 2001, homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 do mesmo mês e ano:
Chu Mei Peng aliás Zhu Meiping - nomeada, definitivamente, técnica de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, aprovada no concurso de acesso a que se refere o anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2001, II Série, de 16 de Maio, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo aos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro.
Fundo de Pensões, aos 18 de Julho de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng aliás Winnie Lau.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Julho de 2001:
Licenciadas Vong Kam Fong e Yuen Iek Hong - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nível 8, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 70/92/M, de 21 de Setembro, a partir de 6 de Agosto e 6 de Setembro de 2001, respectivamente.
Conselho de Consumidores, aos 18 de Julho de 2001. - O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 25/SS/2001, de 18 de Junho:
Sio Su Heong, chefe n.º 307 831 - autorizada a requisição, na modalidade de comissão normal, nos termos do artigo 71.º, n.º 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, para a Direcção dos Assuntos de Justiça, como jurista, a partir de 1 de Julho de 2001, e com os efeitos, em relação ao quadro, previstos no artigo 98.º, alínea a), do citado diploma.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2001, de 18 de Junho:
Sam Kwok Cheng, guarda n.º 173 771 - ao abrigo dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, transita para o quadro de pessoal da DSFSM, na modalidade de nomeação em comissão de serviço, no âmbito das FSM, e passa à situação de "adido ao quadro", a partir de 16 de Maio de 2001.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 18 de Julho de 2001. - O Comandante, José Proença Branco, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Junho de 2001:
Chao Hou Kin e Kong Weng Fai, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 22/2001, II Série, de 30 de Maio - nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal técnico superior desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com referência aos artigos 24.º, n.º 1, alínea d), e 25.º, n.º 1, ambos do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho.
Tou Chi Meng, Ho Wai Meng, técnicos superiores de informática principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, Iun Pui Fan, Cheong Man Ieng, Chan Pui Man e Lam Chi, técnicas auxiliares de informática principais, 2.º escalão, classificadas do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial n.º 22/2001, II Série, de 30 de Maio - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de informática assessores, 1.º escalão, para os dois primeiros, e técnicas auxiliares de informática especialistas, 1.º escalão, para as seguintes, do quadro de pessoal de informática desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com referência aos artigos 24.º, n.º 1, alínea e), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho.
Carlos Alberto Anok Cabral e Sandra Lai Chin, adjunto-técnico de 1.ª classe e técnica auxiliar de 2.ª classe, ambos do 2.º escalão, classificados em primeiro lugar nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial n.º 22/2001, II Série, de 30 de Maio - nomeados, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, e técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal técnico-profissional desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com referência aos artigos 24.º, n.º 1, alínea h), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho.
Chio Tak Wo, Sou Sio Kei, Iau Teng Pio e Lei Siu Fong, adjuntos-técnicos de criminalística principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 22/2001, II Série, de 30 de Maio - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de criminalística especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal adjunto-técnico de criminalística desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com referência aos artigos 24.º, n.º 1, alínea i), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, e 12.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho.
Cheong Chi Keong, primeiro-oficial, 2.º escalão, classificado em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 22/2001, II Série, de 30 de Maio - nomeado, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal administrativo desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com referência aos artigos 24.º, n.º 1, alínea l), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho.
Lou Sio Hong e Ng Ka Fong - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para auxiliares, 3.º escalão, índice 120, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 e 21 de Agosto de 2001, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 18 de Junho de 2001:
Lam Mei U, aliás Margarida Lam, Chao Cheok Lan, Sou Choi Leng e Cheong Wai Man, intérpretes-tradutoras de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia - nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 1, 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea f), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, e com referência ao n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 30 de Junho de 2001.
Polícia Judiciária, aos 18 de Julho de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Junho de 2001, proferido de acordo com a competência que lhe advém das disposições conjugadas do artigo 211.º do EMFSM, e da alínea 5) do Anexo IV a que se refere o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, na redacção do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2001:
Lo Ian Kei, guarda n.º 19 980 - demitido, nos termos dos artigos 6.º, 13.º, n.º 2, alíneas a) e b), 16.º, alínea g), 238.º, n.º 2, alíneas i) e n), e 224.º, e, bem assim, tendo em consideração as circunstâncias agravantes do artigo 201.º, n.º 2, alínea d), todos do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, tudo com referência nos factos da acusação constantes do processo disciplinar n.º 01/2001-2-DIS da PMF, que aqui se dá por reproduzida.
Do presente despacho cabe recurso contencioso no prazo de 30 dias para o Tribunal competente.
Polícia Marítima e Fiscal, aos 18 de Julho de 2001. - O Comandante, Chôi Lai Hang, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 e 18 de Junho de 2001, respectivamente:
Wong Ka Lap, operário (cozinheiro), 1.º escalão, assalariado, deste EPM - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2001.
Mui Wai Kun, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2001.
Por despacho da subdirectora, de 21 de Junho de 2001:
Wong Ka Lap, operário, 1.º escalão, assalariado, deste EPM - alterada a cláusula 3.ª do referido contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.º 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2001.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 18 de Julho de 2001. - O Director, Lee Kam Cheong.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.a alteração do orçamento privativo para o ano de 2001, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2001:
económica Designação Reforço Anulação
02-01-07-00 Equipamento de secretaria -- $50,000.00
02-02-07-00-02 Diversos $50,000.00 --
Total: $50,000.00 $50,000.00
Conselho Administrativo da Obra Social do C.B., aos 10 de Julho de 2001. - O Presidente, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Junho de 2001:
Siu Kai Suen e Ip Soi Ngo, assistente hospitalar, 3.º escalão, e auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 2.º escalão, assalariadas, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 e 15 de Julho de 2001, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Julho de 2001:
Cheang Seng Ip - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Gabinete de Coordenação Técnica destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2001:
Lai Kin Ian e Chan I Wa, primeiro e segundo classificados, respectivamente, no concurso comum, documental, de acesso e condicionado, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 24/2001, II Série, de 13 de Junho - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, área de gestão/administração pública do grupo de pessoal técnico superior destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Serviços de Saúde, aos 18 de Julho de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do signatário, de 2 de Maio de 2001:
U Ng Siu Chu - renovado o contrato além do quadro como professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 1.ª fase, índice 350, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Agosto de 2001 a 31 de Agosto de 2002.
Por despachos do signatário, de 11 de Maio de 2001:
Ao Ieong Heng San, Chan Choi Wa, Chao I Sam, Chao Wai Meng, Cheong Pou I, Choi Kam Leng, Choi Sai Peng, Chon Chan Fai, Chong Lai Kuan, Ho Pak Weng, Ho Soi Wa, Iao Tak Chun, Ieong Fong Peng, Irene Fátima da Silva Lei, Kong Tak In, Kuan Peng Fa, Kuan Weng Si, Lam Sio Mei, Lam Wai Tung, Lei Cheng Mei, Lei Kei Wai, Lei Kin Kuok, Lei Mei Leng aliás Lee May Lain, Lei Mei Mei, Lei Sin Ieng, Leong In Ha, Leong Pui Iok aliás Lieng Phoy Ngoke, Leong Teng Hung, Lo Pui Yi, Lou Pou Sun, Lou Wai In, Mak Sut Ieng, Maria Goretti Lei Xavier, Ng Ka Lai, Pun Heng Leng, Sio Pui Ieng, Tai Peng Tim, Tang Man Him, U Ka Kei, Vong Hao I, Vong Iok Chan, Vong Kuai Fan, Wong Fong Sim, Wong Sio Leng e Wong Sok In - renovados os contratos de assalariamento como agentes de ensino com habilitação mínima, nível 10, índice 215, por mais um ano, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Maio de 2001:
Lai Mei Kun - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Agosto de 2001.
Lei Sio Peng - alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a que se refere o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2001.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Julho de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
Por despacho da signatária, de 28 de Junho de 2001:
Zhang Yi - renovado o contrato individual de trabalho como professora da Escola de Dança do Conservatório deste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro de 2001.
Licenciada Chao Chiu Veng Chong - renovada a comissão de serviço como directora do Conservatório deste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea a), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 15.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Instituto Cultural, aos 18 de Julho de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2001, autorizada por despacho de 6 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Orçamento privativo do Fundo de Turismo 2001
(02-03-08-02-03)
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Julho de 2001. - O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, João Manuel Costa Antunes, director.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Junho de 2001:
Chu Siu Ian - renovado o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2001:
Alice Maria Silveiro Gomes Martins Coelho e José Alexandre Pereira Braga Gonçalves - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Divisão de Publicidade e Produção e do Sector do Museu do Vinho, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro e 1 de Agosto de 2001, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Junho de 2001:
Shirley Maria Sousa, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2001.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Julho de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Junho de 2001:
Tong Sai Iun - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2001.
Instituto de Acção Social, aos 18 de Julho de 2001. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho do signatário, de 13 de Junho de 2001:
Licenciada Ting Ting Lam - renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2001.
Instituto do Desporto, aos 9 de Julho de 2001. - Pel'O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Por despachos da presidente, substituta, do Instituto, de 11 de Julho de 2001:
Wong Mei Cheng, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2001, II Série, de 27 de Junho - nomeada, definitivamente, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, mantendo-se na situação de supranumerária, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e nos termos do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Lei Mei In, Lo Mao Ngan e Fung Wai Lim William, técnica auxiliar de 2.ª classe, terceiro-oficial e técnico superior de informática de 2.ª classe, todos do 3.º escalão, únicos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2001, II Série, de 27 de Junho - nomeados, definitivamente, técnica auxiliar de 1.ª classe, segundo-oficial e técnico superior de informática de 1.ª classe, todos do 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 47.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Instituto de Formação Turística, aos 12 de Julho de 2001. - O Vice-Presidente, substituto, Chu Chan Weng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Junho de 2001:
Chun Hung, Linda Manuela Ip Matias e Leong Chong Un - renovados os contratos além do quadro como técnicos auxiliares especialistas, 3.º, 3.º e 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, de 1 de Agosto de 2001 a 31 de Julho de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Junho de 2001:
U Chun Kuan e Leong Wai Kei, técnicos superiores principal e de 1.ª classe, 1.º e 2.º escalão - renovados os contratos além do quadro, de 1 de Agosto de 2001 a 31 de Julho de 2002, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e alterados os contratos para técnicos superiores assessor e de 1.ª classe, 1.º e 3.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Junho de 2001:
Iao Chio Kei aliás Yu Siao Kee, técnico superior assessor, 1.º escalão - renovado o contrato além do quadro, por um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2001.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Julho de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Junho de 2001:
Vong Pui Fan, Chan Iok Lin e Lo Chon Kit aliás João Alberto Lo, terceiros-oficiais, desta Capitania, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2001, II Série, de 6 de Junho - nomeados, definitivamente, segundos-oficiais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
Para os devidos efeitos se declara que termina no dia 8 de Julho de 2001, e cessa, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Mário Alexandre Chin como chefe de divisão desta Capitania, a partir de 9 de Julho de 2001, data a partir da qual regressa ao lugar que detinha, como técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Capitania.
Capitania dos Portos, aos 18 de Julho de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Junho de 2001:
Lei Iun Chi - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2001.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 4 de Julho de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Au Vai Va.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Junho de 2001:
Licenciadas Chio Loi Peng e Ho Pui Va - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Divisão de Habitação Apoiada e do Departamento de Promoção e Gestão Habitacional deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Agosto e 21 de Setembro de 2001, respectivamente.
Ho Ka Kun, Sio Kuong Hong e Im Meng Ian - renovados os contratos de assalariamento como auxiliar qualificado, 3.º escalão, para o primeiro, e auxiliares, 5.º e 6.º escalão, para os seguintes, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho, 1 e 10 de Agosto de 2001, respectivamente.
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2001, II Série, de 6 de Junho - nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ieong Kam Wa, Lei Chan Tong e João Evangelista Vong aliás Vong Chang Kun, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão;
Lee Sio Lam, Cheang Sek Lam, Iong Chi Keong, Wong Wing Tat e Kam Sio Leng, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores de informática de 1.ª classe, 1.º escalão;
Ng Iok Fai, Chan Kuok Hou e Fung Ka Chi, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão;
Tam Kuok Hong, assistente de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão;
Iun Kong Meng, Isabel Eliana da Luz Ng e Ip Chi Meng, técnicos auxiliares principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para técnicos auxiliares especialistas, 1.º escalão.
Instituto de Habitação, aos 18 de Julho de 2001. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
Disponível em: 18/7/2001 - 09:00:00

References: artigo 26
 artigo 34
 artigo 23
 artigo 27
 artigo 10
 artigo 28
 artigo 19
 artigo 34
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 10
 artigo 22
 artigo 8
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 22
 artigo 10
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 22
 artigo 22
 artigo 10
 artigo 3
 artigo 10
 artigo 22
 artigo 4
 artigo 28
 artigo 4
 artigo 4
 artigo 20
 artigo 10
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 180
 artigo 183
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 180
 artigo 183
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 180
 artigo 183
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 180
 artigo 183
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 180
 artigo 183
 artigo 71
 artigo 98
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 10
 artigo 22
 artigo 211
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 201
 artigo 11
 artigo 19
 artigo 22
 artigo 10
 artigo 19
 artigo 4
 artigo 23
 artigo 22
 artigo 10
 artigo 22
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 10
 artigo 22
 artigo 4
 artigo 10
 artigo 22