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Timestamp: 2019-02-21 19:58:38+00:00

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resolução 300 97
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...ARTIGO 46. Os arts. 6., 11, 13, 20 e 30 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, passam a vigorar com a seguinte ...184,00 . 142 . acima de 12.000 kg até 31.000 kg . 913,00 . 300,00 . 143 . acima de 31.000 kg até 81.000 kg . 1.144,00 . 377,00 ... para instrumentos de medição previsto em Resolução do Conmetro. . - . A . Observação: . 1. A apropriação de ...
...ARTIGO 97. Protocolado o requerimento de registro, o presidente do Tribunal ... o partido prejudicado requerê-la ou recorrer da resolução que ordenar o registro. ARTIGO 100. Nas eleições realizadas ... terão mais de 400 (quatrocentos) eleitores nas capitais e de 300 (trezentos) nas demais localidades, nem menos de 50 (cinqüenta) ...
... julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas;. IV - as decisões proferidas com base ...97. § 4o A multa estabelecida no § 2o poderá ser fixada ...CAPÍTULO I. Disposições gerais. ARTIGO 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos ...
...b) Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999;. #Incluída pela Lei nº 13.491, de 2017. ... assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Govêrno:. Pena- detenção, de dois meses a um ano, se o fato ...Desacato a assemelhado ou funcionário. ARTIGO 300. Desacatar assemelhado ou funcionário civil no exercício de ...
...Imposição da medida de segurança para inimputável. ARTIGO 97. Se o agente for inimputável, o juiz determinará sua ...Falso reconhecimento de firma ou letra. ARTIGO 300. Reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, ..., condição ou montante estabelecido em lei ou em resolução do Senado Federal;. #Incluído pela Lei nº 10.028, de 2000. II- ...
..., de 10 de junho de 1986, 92.770, de 10 de junho de 1986, 92.976, de 22 de julho de 1986, 94.512, de 24 de junho de 1987, 96.543, ... dos respectivos mandatos, além de estipular por resolução o regimento dos CPS. #Incluído pelo Decreto nº 4.874, de 2003. ...ARTIGO 300. As ausências ao trabalho dos representantes dos trabalhadores ...
...SEÇÃO II. Da taxa de câmbio. ARTIGO 97. Para efeito de cálculo do imposto, os valores expressos em ... técnica do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo CNPq, antes de sua chegada ao País;. II - o ...Do contribuinte e do responsável solidário. ARTIGO 300. É contribuinte da CIDE-Combustíveis o importador, pessoa ...
...ARTIGO 97. As ações em que o ausente for réu correm no foro de seu ...ARTIGO 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:. #Redação dada pela Lei nº 11.232, de 2005. I- ...SEÇÃO II Da Contestação. ARTIGO 300. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de ...
... Art. 97. A existência de animais mortos ou impossibilitados de ... pulmonares, em processo agudo ou em fase de resolução, abrangido o tecido pulmonar e a pleura, com exsudato e com ... Art. 300. Para os fins deste Decreto, salsicha é o produto cárneo ...
... tecnica do interessado esteja enquadrada em Resolução baixada pelo Conselho Nacional de Pesquisas, antes da sua chegada ...SEÇÃO II. Aplicação e Graduação das Penalidades. ARTIGO 97. Compete à autoridade julgadora:. I - determinar a pena ou as ...IX - de R$ 300,00 (trezentos reais), por volume de mercadoria, em regime de ...
...97, e Lei n 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 3, § 4). ...ARTIGO 300. Aplicam-se aos custos e despesas operacionais as disposições ...ARTIGO 571. Da resolução do EMBRATUR que reconheceu o direito à redução de que trata ...
... julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas;. IV - as decisões proferidas com base ...97. § 4º A multa estabelecida no § 2º poderá ser fixada ...CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos ...
...97, e Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 3º, § 4º). ...ARTIGO 300. Aplicam-se aos custos e despesas operacionais as disposições ...ARTIGO 571. Da resolução do EMBRATUR que reconheceu o direito à redução de que trata ...
...10, 12-F e 21. Lei 9.882/99, art. 5º. Lei nº 9.494/97, art. 1º. Lei nº 13.170/15. Lei nº 13.188/15. Súmula 212/STJ. ...CAPÍTULO I. Disposições gerais. Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos ... do § 1º deste artigo, o processo será extinto sem resolução do mérito. § 3º O aditamento a que se refere o inciso I do § ...
...543-C do CPC e da Resolução STJ 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira Seção, Rel. Min. ...Carlos Roberto Husek, DOESP 4.9.09. 97) Penhora de estabelecimento comercial. Ilegitimidade dos ...75/1966, o TST editou a Orientação Jurisprudencial n. 300, SBDI-1, considerando constitucional a "TR" como um fator de ...
... porque a suspensão do processo resultou de uma resolução consensual e condicionada , não tendo o beneficiário ...97, CP). A internação em hospital psiquiátrico representa ...44). . RT . 671/323, 681/348, 687/279, 691/300, 701/316, 717/380, 718/494, 724/577-620, 732/606, 734/665, ...
...; b) O TRT da 6ª Região editou, em março de 2000, a Resolução Administrativa n. 04/2000, em cujo art. 1º resolveu " Não mais ...72, do CED)." (CFOAB, Órgão Especial, Proc. 000147/97/OE, Rel. CONS. CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO, publ. DJ ...VILSON DARÓS, 1ª Turma, publ. DJ 02/08/2006 p.300). "PROCESSUAL CIVIL. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM ...
... que restou concretizado, atualmente, pela edição da Resolução Normativa nº 387/15. 298 Contudo, é questionável a permissão ...20, §1º, V, da Resolução Normativa nº 387/15 300 , tem-se que referidos medicamentos consistem naqueles produzidos ...e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 972. . Nesse sentido, afirma Marques, in verbis : "Em resumo, não ...
...543-C do CPC e da Resolução STJ 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira Seção, Rel. Min. ...Crédito trabalhista. fazenda pública. Lei n. 9.494/97. Art. 1º-f (MP n. 2.180/35). A partir da data da publicação ...(NR 2012). 10) Orientação Jurisprudencial n. 300, sDI-1, do TsT — Execução trabalhista. Correção monetária. ...
...205 do TST (cancelada em 19.11.2003 — Resolução n. 121/03) em relação ao grupo de empresas. Embora a inclusão ...2º, 5º, incisos II, XXXVI, LIV e LV, e 97 do Diploma Maior. Explicita ter sido condenada a abster-se de ...8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. p. 300. . Ibidem. , p. 300. . Ibidem , p. 301. . SCHREIBER, ...
Núm. 632, Julho 2016
...300, NCPC). Em qualquer dos casos de tutela de urgência, o que se ...1.059, NCPC), a Lei 9.494/97 também versa sobre esse assunto. Por duas vezes, em controle ... formulado pelo autor ou extinguir o processo sem resolução de mérito. Uma vez cessada a eficácia da tutela cautelar, a ...
...único, 771, 970, 1.046, §3º, 1.049 e p. único, 1.071. Referência: CF/88, art. ...III - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência;. IV - ...155, IV, 434, 435, 544 e 556. Referência: CPC/1973, art. 300. Enunciado 248/FPPC. Enunciado 1/TJRJ. . Art. 337. Incumbe ao ...
...11.419/2006 e na Resolução n. 460/2011 do STF, permite maior eficácia a outros atos ... o do CPC/2016 96 , também aplicável ao Processo do Trabalho 97 . Apesar de o juiz poder sanear o processo desde seu início — ...366 do CPC/2015 (antigo art. 300 do CPC/73), como já fazia a jurisprudência trabalhista em ...

References: ARTIGO 100
 ARTIGO 300
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 ARTIGO 97
 ARTIGO 300
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 ARTIGO 300
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