Source: http://ptdocz.com/doc/1302181/%C3%A1gua--o-bem-natural-mais-precioso
Timestamp: 2017-10-18 05:51:04+00:00

Document:
Água, o bem natural mais precioso.
quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 45
38790-000 – Telefone (38) 3563-1244, e-mail: escola.119504@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/04/2015, às 22h.
A Caixa Escolar “Olinto Soares” realiza Chamada Pública nº
01/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/04/2015, às 14h, na Escola Estadual “Américo Alves”,
localizada na Rua Amazonas, nº 114, Bairro Centro, em Lagamar-MG, CEP 38785-000, Telefone (34) 3812-1211, e-mail:
escola.118583@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/04/2013, às 17h, na EE DE PONTE FIRME localizada na
PRAÇA DONA LUZIA TRAJANO, n° 05 – CENTRO – PONTE
FIRME – PRESIDENTE OLEGÁRIO – CEP 38754-000 – Telefone (34) 3811-6151 e-mail: escola.119199@educacao.mg.gov.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO realiza Chamada
Pública nº 01/2015 MERENDA REGULAR para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/04//2015, às 13h, na EE PADRE
JOSÉ COELHO, localizada na AV. PRESIDENTE ANTÔNIO
CARLOS, n° 181 – CENTRO – CEP 38.880-000 – Telefone
(34) 3853-1019, e-mail: escola.119679@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares: Caixa Escolar do Bairro Niterói da Escola
Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura e Caixa Escolar São
Geraldo da Escola Estadual Professor José Hugo Guimarães, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2015 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/04/2015, às 17h20min, na EE Amadeu Gonçalves Boaventura,
localizada na Rua Lenheiros, n° 444 – Bairro JK – Carmo do Paranaíba–MG - CEP 38.840.000 – Telefone (34) 3851-0899, e-mail:
escola.118443@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
15 cm -17 674792 - 1
A Caixa Escolar Olímpia Mourão Malheiros realiza Chamada
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/04/2015, às 11h00minh, na EE Dr. Raul Soares,
localizada na Rua Getúlio Vargas, nº.148,Cidade Itabirito- CEP
35.450-000-Telefone(31)3561-1411,email: escola.106143@educacao. mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Coronel Benjamim Guimarães realiza Chamada
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/04/2015, às 11h00minh, na EE Coronel Benjamim Guimarães, localizada na Rua Alameda Benjamim Guimarães, S/Nº,
Cidade Mariana, Distrito de Passagem de Mariana- CEP 35.420000-Telefone (31)3557-5342, email: escola.106399@educacao.
mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
6 cm -17 674787 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0092/2015. Data: 17/03/2015.
Partes: EMG/SEE e o Núcleo de Aprendizado Profissional Ltda.
- ME. Objeto: Possibilitar a realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos
termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0093/2015. Data: 17/03/2015.
Partes: EMG/SEE e o Instituto de Gestão de Políticas Sociais GESOIS. Objeto: Possibilitar a realização de estágios práticos,
supervisionados e de interesse curricular. Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
419981. Data: 13/02/2015. Partes: SEE/MG, Cláudia Maria Mesquita Peloso, Antônio Maritan Peloso, Wantuir Luiz Bomfim e
Milene Bueno Paiva Bonfim. Objeto: imóvel para funcionamento
da EE. Coração de Jesus. Município: Varginha – MG. Valor:
R$22.314,37. Vigência: 14/02/2015 a 13/02/2018. Dotação:
OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1.
Assinantes: Marli Francisca Soares, Cláudia Maria Mesquita
Peloso, Antônio Maritan Peloso, Wantuir Luiz Bomfim e Milene
Bueno Paiva Bonfim.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
348953. Data: 31/12/2014. Partes: SEE/MG, Mozarlem Gomes
do Nascimento e Claudine Coutinho de Andrade Nascimento.
Objeto: imóvel para funcionamento do CESEC Zenith Campos.
Município: Monte Carmelo – MG. Valor: R$7.273,89. Vigência:
01/01/2015 a 31/12/2015. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4
585.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca
Soares, Mozarlem Gomes do Nascimento e Claudine Coutinho de
Andrade Nascimento.
EXTRATO DO TERMO DE REVERSÃO
Extrato do Termo de Reversão firmado entre o IGTEC e a UEMG,
cujo objeto é a Reversão do Termo de Doação 04/2014, justificada
pelo fato de os bens estarem em posse do SENAI/FIEMG, conforme previsto na Lei 20.823/2013 e no Contrato de Concessão de
Uso de Bem Público firmado em 13/11/2013.
3 cm -17 674363 - 1
pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia 31/03/2015 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 31/03/2015, às 09h30min. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
Com base no Parecer da Proc. Jurídica n° 013/2015, e ainda Nota
Técnica da Auditoria nº 2330.0528.15 que aprovo, RATIFICO o
ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, à luz do
artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, referente à “Pagamento de
Seguro Obrigatório DPVAT.” Favorecido: Seguradora Líder dos
Consórcios de Seguro DPVAT S.A. Valor: R$5.900,16 (cinco mil
e novecentos reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária
nº 2331.19.122.701.2002.0001-339039.10. Contagem, 17/03/15.
Ordenador de Despesas - IPEM-MG.
2 cm -17 674457 - 1
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade
Pregão sob o nº. 009/2015, processo 1320042/010/2015, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de gêneros alimentícios. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 07h59min do dia 30/03/2015 pelo endereço eletrônico
acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 30/03/2015, às 08h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br
e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
3 cm -17 674576 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 1501558000003/2015 – Tipo: menor
taxa de administração - Objeto: Contratação de “Agente de Integração” para fins de execução do estágio no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e suas Unidades Administrativas, no que se refere ao gerenciamento das oportunidades
de estágio supervisionado, mediante as condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. A sessão do pregão ocorrerá no dia
31/03/2015, às 09:30h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: samir.alexandre@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Samir Tadeu Alexandre.
11 cm -17 674491 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de compras nº 2331032/004/2015. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: contratação de empresa para manutenção
preventiva e corretiva em ares condicionados do IPEM/MG. Data
da realização/Local: 30/03/2015, às 9h, através do Portal, www.
compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 18/03/2015
gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7125.
Contagem, 17/03/2015.
8 cm -17 674831 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 1501558000009/2015 – Tipo: menor
preço - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparo e recarga em extintores de incêndio,
A sessão do pregão ocorrerá no dia 01/04/2015, às 09:30h, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
2 cm -17 674468 - 1
Rfr.: Processo n.º 3151005 00014/2015 – Pregão Eletrônico nº
A Rádio Inconfidência LTDA torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Valor Global por lote, para Contratação
de Empresa Operadora de Plano de Assistência à Saúde para a
prestação de serviços médicos-hospitalares, incluindo serviços
ambulatorial e laboratorial, na modalidade coletivo empresarial
devendo as propostas de preços serem enviadas pelo portal www.
compras.mg.gov.br no período de 09:00 horas do dia 18 março
de 2015 até 08:59 horas do dia 31de março de 2015. A sessão
pública será realizada dia 31 de março de 2015, a partir das 09:30
horas. Demais informações constam do edital de Pregão Eletrônico 02/2015, que poderá ser obtido no portal acima citado. (a)
Wulcino Teixeira de carvalho, Pregoeiro. (b) Herbert Fontoura de
Castro, matricula nº. 1631, Paulo Estevão Almeida Bastos, matricula nº. 0600, José Guilhereme Rodrigues da Silva, matricula nº.
1439, Comissão de Recebimento e Equipe de Apoio. (c) Tancredo
Antônio Naves, Presidente da Rádio Inconfidência Ltda.
5 cm -17 674228 - 1
CBB ; BPD-00377-14 ; VIRGINIA SOARES LEMOS ; PATRICK
WANDER ENDLICH ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.
10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ;
28/02/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00
CBB ; BPD-00526-14 ; CRISTINA TOSCANO FONSECA ;
CLARICE CARVALHO ALVES ; 2071.19.573.259.4614.000
1.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ;
01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de
Pesquisas René Rachou ; R$ 5.040,00 ;
CEX ; BPD-00580-14 ; CLAUDIO LUIS DONNICI ; RENATA
FIGUEREDO MARTINS ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.
0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015
; 30/11/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
42.525,00 ;
APQ-00732-12 ; 02/04/2015 ; 01/04/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01000-12 ; 22/03/2015 ; 21/03/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03336-12 ; 07/05/2015 ; 06/05/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03411-12 ; 09/05/2015 ; 08/05/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03413-12 ; 09/05/2015 ; 08/05/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03435-12 ; 09/05/2015 ; 08/05/2016 ; Prorrogação ;
OET-00315-14 ; 06/01/2015 ; 30/06/2015 ;
5 cm -17 674789 - 1
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
cujo objeto é a Reversão do Termo de Doação 03/2014, justificada
3 cm -17 674588 - 1
DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS
Extrato de Contrato de Empreitada Global Nº: 003/2015 – Construtora Percam Ltda – CNPJ: 00.835.924/0001-08 - Objeto: 2º
pavimento do Centro Tecnológico, no Campus da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Valor da Obra: R$
1.172.328,68 (um milhão, cento e setenta e dois mil, trezentos e
vinte e oito reais e sessenta e oit centavos). Prazo: 180 (cento e
oitenta dias). Fundamento: Tomada de Preço: 001/2014, conforme
Lei Nº: 8666/93. Projeto: 003.001.0684 – TCT 19.045-13 – Wilson Atair Ramos – Superintendente Administrativo.
Processo de Compras n° 1501558 000024 /2015
Com base nas considerações do Parecer Jurídico n.º 280/2014 e da
Nota Técnica n.º 1500.0071.15 do Núcleo de Auditoria do CSC,
APROVO o presente processo administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro na lei 8.666/1993, a locação de
imóvel no Município de Diamantina/MG para as instalações da
Unidade Educacional da UEMG, tendo como locadora a Associação São de Vicente de Paulo de Belo Horizonte. O valor estimado da contratação é de R$ 432.000, que correrá por conta da
dotação orçamentária 2351.12.364.140.4235.0001.339039.20.0.1
0.1. Belo Horizonte, 03 de março de 2015. Dijon Moraes Júnior.
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais.
3 cm -17 674474 - 1
5° Termo Aditivo ao Contrato n.º 1788 - (Processo de compra:
2101003 000046/2013). Partes: INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS - IEF e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA HIDROPOÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por
mais 120 dias. Vigência: 17/03/2015 a 15/07/2015. Assinam: Germano Luiz Gomes Vieira, pelo IEF e Pedro Afonso Tomazi de
Salles, pela Empresa.
3 cm -17 674793 - 1
2 cm -17 674785 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3739/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 12.327.682/0001-20 MAX PRIMI CARTUCHOS E TONERS LTDA - ME, Processo
nº 2311021 000003/2014, Pregão eletrônico. Objeto: LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO
GRÁFICA E REPROGRAFIA COM ASSITÊNCIA TÉCNICA E
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS NAS DEPENDÊNCIAS DA
UNIMONTES. Prorrogação a partir de 18/03/2015 até 17/07/2015.
Reajuste no percentual de 2,37%. Valor do reajuste R$ 1.427,56.
Valor total: R$ 81.427,56. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 23
11.12.364.129.4143.0001.339039.31.0.60.1; 2311.12.122.701.20
02.0001.339039.31.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039
.31.0.10.1. Assinatura: 10/03/2015. Signatários: pela contratada
Victor Paulino Correa de Souza pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL CONCORRÊNCIA Nº 2101003000026/2014
Objeto: Concessão administrativa destinada à gestão de áreas das
unidades de conservação Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Gruta do Rei do Mato e Monumento
Natural Estadual Peter Lund, por um prazo de 25 (vinte e cinco)
anos, prorrogáveis na forma da Lei e do Edital de Concorrência
nº 26/2014. Licitante Desclassificada : única participante do certame, Empresa RMG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 10.822.143/0001-32), pela apresentação da
seguinte documentação em desconformidade com o edital: subitem VIII do item IV.3.5; subitem I do item IV.3.5 conjugado com
o item II.9 e subitem I do item IV.3.5 conjugado com o item II.2.
A Comissão Permanente de Licitação abre o prazo de até oito dias
úteis para que a referida licitante – RMG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – apresente nova PROPOSTA
COMERCIAL (ENVELOPE 2) com as devidas correções, conforme o art. 48, I e §3º, Lei 8666/93, sendo que o prazo para recebimento de nova PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE 2
pela licitante RMG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA ou de recursos e contrarrazões, iniciará a partir da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O
ENVELOPE 2 – PROPOSTA COMERCIAL deverá ser entregue
no Protocolo Geral do Prédio Minas, no endereço: Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143 Prédio Minas, 1º andar, bairro Serra
Verde em Belo Horizonte/MG, ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE
MARÇO DE 2015, NO HORÁRIO DE 09h00min às 17h00min,
IMPRETERIVELMENTE. Não serão aceitos envelopes entregues fora do dia, horário e local estabelecidos. A Sessão Pública
para a abertura do ENVELOPE 2 – PROPOSTA COMERCIAL
ocorrerá no DIA 31 (TRINTA E UM) DE MARÇO DE 2015 ÀS
10h00min (DEZ) HORAS, na SALA 7, NO 2º ANDAR, PRÉDIO
MINAS, localizado à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.- Elizabeth Dutra de
Faria Ferreira - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
4 cm -17 674290 - 1
Reitor: Professor João dos Reis Canela
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 003/2015, processo 1320042/003/2015, do tipo Eletrônico, para a aquisição de Equipos para bomba de infusão de soluções enterais e parenterais com cessão da bomba em comodato.
O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico,
pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia 30/03/2015 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 30/03/2015, às 09h30min. Os interessados
sob o nº. 004/2015, processo 1320042/004/2015, do tipo Eletrônico, para a aquisição de Materiais de limpeza e conservação. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico,
8 cm -17 674535 - 1
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 001/2015
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado
de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais – INDI e a WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO
Em virtude da necessidade de adequação no edital do
aviso de licitação remarcação edital – pregão presencial para
edital – pregão presencial fmtt nº 007/2014
- Prefeitura Municipal de Goioerê
esclarecimento suspensão pp001.2015 pac 001.2015

References: artigo 27
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 artigo 27
 artigo 27
 artigo 27

artigo 25