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Timestamp: 2017-10-21 18:22:40+00:00

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Prospecto de Oferta Pública Primária de Cotas do FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - PDF
Prospecto de Oferta Pública Primária de Cotas do FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES
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Milena Belém Salazar
1 Prospecto de Oferta Pública Primária de Cotas do FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES 2ª Emissão de Cotas no Montante de R$ ,00 Código ISIN BRNSLUCTF008 Emissão de (duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentas) cotas do Fundo de Investimento Imobiliário Hospital Nossa Senhora de Lourdes ( FUNDO ), com valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais) ( Cotas ), todas escriturais, a serem integralizadas à vista, exclusivamente em moeda corrente nacional, no ato da subscrição das Cotas, no montante total de R$ ,00 (quarenta e cinco milhõese dezesseis mil reais). BANCO OURINVEST S.A.,instituição com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Paulista nº 1728 sobreloja, 1º, 2º e 11º andares, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº / ( Coordenador Líder ), foi contratado para realizar a Oferta Pública de Distribuição ( Oferta ) das Cotas do FUNDO. A administração do FUNDO é realizada pelo BANCO OURINVEST S.A.,instituição com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Paulista nº1728, sobreloja, 1º, 2º e 11º andares, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº / ( Administrador ), na forma da Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993 ( Lei nº 8.668/93 ), e da Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2009 ( Instrução CVM nº 472/08 ). O Termo de Apuração de Consulta aos Cotistas formulado aos Cotistas do FUNDO, que aprovou a segunda emissão de cotas dos Fundo, datado de 21 de setembro de 2009, foi devidamente registrado perante o 7º Oficial de Registros de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o nº , em 28 de setembro de 2009 ( 2ª Emissão ). A Oferta da 2ª Emissão de Cotas do FUNDO foi aprovada e registrada junto a Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( CVM ) sob o nº CVM/SER/RFI/2009/013, em 12 de novembro de Após o encerramento da Oferta, as cotas serão negociadas exclusivamente no mercado secundário, no mercado de balcão organizado da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ), observado o disposto neste Prospecto e no Regulamento do FUNDO. Os Investidores devem ler a seção Fatores de Risco nas páginas 47 a 53 deste Prospecto, para avaliação dos riscos que devem ser considerados para o investimento nas Cotas. O Prospecto foi elaborado de acordo com as normas atualmente vigentes e contém as informações relevantes necessárias ao conhecimento, pelos Investidores da Oferta, das Cotas do FUNDO, do Administrador, de suas respectivas atividades e situações econômico-financeiras, bem como dos riscos inerentes à Oferta. As Informações contidas neste prospecto preliminar estão sob análise da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a qual ainda não se manifestou a seu respeito. Portanto, o presente prospecto está sujeito a complementação e correção. O investimento do fundo de investimento de que trata este prospecto apresenta riscos para o investidor. Ainda que o Administrador mantenha sistema de gerenciamento de riscos, não há garantia de completa eliminação da possibilidade de perdas para o fundo de investimento e para o investidor. O fundo de investimento de que trata este prospecto não conta com garantia do Administrador do FUNDO, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor de Créditos - FGC. As informações contidas nesse Prospecto estão em consonância com o Regulamento, porém não o substituem. É recomendada a leitura cuidadosa tanto deste Prospecto quanto do Regulamento, com especial atenção para as cláusulas relativas ao objetivo e à política de investimento do FUNDO, bem como às disposições do Prospecto que tratam dos fatores de risco a que este está exposto. A autorização para funcionamento do FUNDO, e o registro da Emissão das Cotas, não implicam, por parte da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, garantia de veracidade das informações prestadas, ou julgamento sobre a qualidade do FUNDO, de seu Administrador, de sua política de investimentos, do empreendimento que constitui seu objeto, ou, ainda, das Cotas a serem distribuídas. Não há garantia de que o tratamento aplicável aos Cotistas, quando da amortização e/ou resgate de suas Cotas, será o mais benéfico dentre os previstos na legislação tributária vigente. Para maiores informações sobre a tributação aplicável aos Cotistas do FUNDO e ao FUNDO, vide seção Regras de Tributação. A distribuição não conta com Agência classificadora de riscos. Ao investidor é recomendada a leitura cuidadosa do Prospecto e do Regulamento do FUNDO. Estruturador Empreendedor Administração/Coordenador Líder A data do presente Prospecto é 12 de novembro de 2009.
2 ÍNDICE DEFINIÇÕES... 3 DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS... 5 INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE PROSPECTO... 6 INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO... 7 INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO... 7 Objeto do FUNDO... 7 Situação atual do FUNDO... 8 Política de Investimentos... 9 Patrimônio do FUNDO Direitos e Restrições das Cotas Rendimentos Divulgação de Informações Relativas ao FUNDO Taxas e Encargos do FUNDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA Características Básicas da Oferta Montante da Emissão, Condições e Prazo de Subscrição e Integralização Procedimento da Distribuição Alteração das Circunstâncias, Revogação, Modificação, Suspensão e Cancelamento da Oferta Público Alvo Declaração de Inadequação Negociação das Cotas do Fundo em Bolsa de Valores (Mercado Secundário) Cronograma NOVAS EMISSÕES PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO FUNDO CUSTOS DA DISTRIBUIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS Relação do FUNDO com o Coordenador Líder Procedimentos da Distribuição Contrato de Garantia de Liquidez Destinação dos Recursos REGRAS DE TRIBUTAÇÃO Tributação do FUNDO Tributação dos Investidores VISÃO GERAL DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PERFIL DO ADMINISTRADOR Declaração do Administrador nos termos do Artigo 56, da Instrução CVM nº 400/ Recomendações do Administrador... 34
3 VISÃO GERAL DO MERCADO DE SAÚDE E DO EMPREENDEDOR Grupo Nossa Senhora de Lourdes Histórico do Grupo Principais Números Quantitativos Evolução do faturamento Evolução do grupo para os próximos anos Hospital Nossa Senhora de Lourdes Histórico Atividades Principais estratégias do Hospital NS Lourdes para os próximos anos Balanços Patrimoniais e DRE Hospital Nossa Senhora de Lourdes FATORES DE RISCO Riscos Relacionados a Fatores Macroeconômicos Políticas Governamentais e Globalização Riscos Relacionados à Liquidez Riscos Relativos à Concentração de Cotas do Fundo Riscos Relativos à Rentabilidade do Investimento Risco Relativo à Desvalorização do Imóvel Riscos Relativos à Atividade Econômica Riscos de Alteração da Legislação Aplicável ao FUNDO e/ou aos Cotistas Risco de Alterações Tributárias e Mudanças na Legislação Tributária Riscos Relativos às Receitas Projetadas e às Despesas mais Relevantes Risco Relativo às Novas Emissões Risco Tributário Risco de Desapropriação e do Caso Fortuito ou Força Maior IDENTIFICAÇÕES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ANEXOS Atas das Assembléias Gerais Ordinárias de Cotistas (2008/2009) Regulamento do Fundo Instrumento Particular de Compromisso de Compra de Acessão, Benfeitorias em Bem Imóvel (Minuta) Avaliação Técnica e Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira Matrícula do Imóvel Contrato de Prestação de Serviços de Instituição Depositária Comprovante de Pagamento da Taxa de Fiscalização Contrato de Locação de Imóvel não Residencial Boletim de Integralização Declaração do Administrador nos Termos da Instrução CVM 400/ Demonstrações Financeiras do Fundo
4 DEFINIÇÕES No âmbito do presente Prospecto, serão consideradas as seguintes definições, salvo se outro significado lhes for expressamente atribuído: Fundo de Investimento Imobiliário Hospital Nossa Senhora de Lourdes Administrador Instituição responsável pela administração do Fundo (Banco Ourinvest S.A.) Banco Itaú S.A. Instituição contratada pelo Fundo para promover a escrituração das Cotas em nome de seus respectivos titulares Banco Ourinvest Banco Ourinvest S.A., instituição responsável pela Oferta das Cotas e administração do Fundo BM&FBOVESPA CBLC Contrato de Locação Coordenador CVM Distribuição Escriturador Estudo de Viabilidade Fundo Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes S/A. IGP-M Imóvel BM&FBOVESPA S/A Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, instituição que administra o mercado de balcão organizado onde serão negociadas as Cotas do Fundo Central Depositária administrada pela BM&FBOVESPA, custodiante das Cotas para fins de negociação no mercado de balcão organizado da BM&FBOVESPA Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial, firmado entre o FUNDO e o HNSL em 21/03/06. Instituição responsável pela colocação de Cotas do Fundo (Banco Ourinvest S.A.) Comissão de Valores Mobiliários Distribuição pública de Cotas do Fundo Instituição devidamente credenciada pela CVM, para a prestação de serviços de escrituração das cotas (Banco Itaú S.A.) Estudo de Viabilidade Econômico Financeira elaborado pela Plane Engenharia Consultoria S/C Ltda Fundo de Investimento Imobiliário Hospital Nossa Senhora de Lourdes Empreendedor do Fundo Índice Geral de Preços Mercado, publicado pela Fundação Getúlio Vargas Todas as unidades que integram o Hospital Nossa Senhora de Lourdes, composto de dois prédios, objeto de registro no 8º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo 3
5 Instituição Escrituradora Oferta Ofertante / Emissor Pedido de Aquisição Período de Oferta Pública Plane Engenharia Consultoria S/C Ltda Período de Preferência Prazo de Locação Cota Regulamento Séries Empresa responsável pela escrituração das Cotas em nome de seus respectivos titulares (Banco Itaú S.A.). O mesmo que Instituição Depositária Distribuição pública da segunda emissão primária de Cotas do Fundo de Investimento Imobiliário Hospital Nossa Senhora de Lourdes Vendedor das Cotas, o Fundo de Investimento Imobiliário Hospital Nossa Senhora de Lourdes. Pedido feito pelo investidor interessado na aquisição das Cotas junto ao coordenador. Prazo que o investidor dispõe para manifestar o seu interesse em adquirir as Cotas Empresa responsável pela avaliação da Nova Expansão do Imóvel objeto do Fundo Período assegurado aos cotistas em dia com suas obrigações para com o Fundo para o exercício do direito de preferência na subscrição das Cotas de uma nova emissão, na proporção das Cotas já subscritas individualmente, previsto no Regulamento Período de 20 (vinte) anos, contados a partir de Março/2006 para o aluguel do Imóvel objeto do Fundo, conforme firmado no Contrato de Locação Valor mobiliário representativo da participação no patrimônio do Fundo Regulamento do Fundo de Investimento Imobiliário Hospital Nossa Senhora de Lourdes Número de Cotas em que se divide uma emissão 4
6 DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS Ofertante / Emissor Coordenador líder da distribuição: Valor da Emissão: Número de Cotas: Fundo de Investimento Imobiliário Hospital Nossa Senhora de Lourdes Banco Ourinvest S.A. R$ ,00 (quarenta e cinco milhões e dezesseis mil reais) (duzentas e sessenta e quatro mil e oitocentas). Preço de Aquisição: Taxa de Ingresso: Forma de Colocação: Tipo de Distribuição: Agente Colocador: Regime de Colocação: R$ 170,00 (cento e setenta reais) cada cota. Não será cobrada taxa de ingresso dos adquirentes das Cotas. Pública Primária. Banco Ourinvest S.A. A distribuição será efetuada sob o regime de melhores esforços de colocação. 5
7 INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE PROSPECTO Este Prospecto contém informações e perspectivas de desempenho acerca do FUNDO e do mercado Hospitalar, que envolvem riscos e incertezas. Embora as informações constantes deste Prospecto tenham sido obtidas de fontes idôneas e confiáveis, e as perspectivas de desempenho dos ativos e do FUNDO sejam baseadas em convicções e expectativas razoáveis, não há garantia de que o desempenho futuro seja consistente com essas perspectivas. Os eventos futuros poderão diferir sensivelmente das tendências aqui indicadas. 6
8 INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO Objeto do FUNDO O Fundo de Investimento Imobiliário Hospital Nossa Senhora de Lourdes ( FUNDO ), foi constituído sob a forma de condomínio fechado, com prazo de duração indeterminado, sendo regido por seu Regulamento e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. O FUNDO é representado pelo Banco Ourinvest S.A., instituição financeira com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Paulista nº sobreloja, 1º, 2º e 11º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº / ( ADMINISTRADOR ), sob a supervisão e responsabilidade direta de seu Diretor, Sr. David Assine, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº e do CPF/MF nº ; o diretor responsável pela presente Oferta Pública Primária de cotas do FUNDO é o Sr. José Carlos Leme da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP-SP e inscrito no CPF sob nº , ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Paulista, nº 1.728, sobreloja, telefone O objetivo do FUNDO é a aquisição da totalidade do empreendimento imobiliário denominado Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (o Empreendimento ), com a finalidade de participar da sua exploração comercial através de locação ou arrendamento, ou, ainda, vender a referida participação, podendo, inclusive, ceder a terceiros os direitos decorrentes da venda, locação ou arrendamento, observando-se as formalidades estabelecidas no Regulamento Esta segunda emissão primária de cotas do FUNDO tem por fim a aquisição da nova expansão a ser feita no Empreendimento, expansão esta que agregará aproximadamente 3.500m 2 ao imóvel ( Nova Expansão ) e terá por objetivo a ampliação da UTI e o Centro Cirúrgico do Hospital Nossa Senhora de Lourdes. O Imóvel está matriculado sob o nº do 8º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo e está localizado na Rua das Perobas, nº 342/344, Bairro Jabaquara, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, em terreno com 3.941,10 m 2, encontrando-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou hipotecas. A Nova Expansão agregará aproximadamente 3.500m 2 ao Imóvel e será concluída às expensas e sob a responsabilidade única e exclusiva do Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes S/A, com sede na cidade São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua das Perobas, nº 344, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob nº / , será entregue ao FUNDO em até 24 meses, nos termos do Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Acessão e Benfeitorias em Bem Imóvel ( Compromisso de Acessão ) e implicará num acréscimo de 43% (quarenta e três por cento) do faturamento do hospital, aumentando, por conseguinte o aluguel devido pelo HNSL ao FUNDO e consequentemente o rendimento das cotas do FUNDO. 7
9 A Análise da Viabilidade Econômico-Financeira da Nova Expansão é apresentada no Laudo de Avaliação elaborado pela Plane Engenharia e Consultoria S/C Ltda, em anexo neste Prospecto. Não confere com o que consta do laudo de avaliação Situação atual do FUNDO O FUNDO encontra-se em pleno funcionando desde 20/04/2006 quando obteve a autorização para a constituição e o funcionamento concedida pela CVM após a comprovação da subscrição da totalidade das cotas da primeira emissão, em lote único e indivisível, por apenas um subscritor. A primeira emissão realizada para a constituição do patrimônio do FUNDO possuía (oitocentas e oitenta mil) cotas, com preço de emissão de R$ 100,00 (cem reais) cada, no montante de R$ ,00 (oitenta e oito milhões de reais), emitidas em duas séries, sendo a primeira composta de (seiscentas mil) e a segunda de (duzentas e oitenta mil) cotas. A aquisição do Empreendimento com todas as suas acessões e benfeitorias foi feita com os recursos da primeira emissão pelo preço total de R$ ,00 (oitenta e oito milhões de reais), nos termos do Compromisso de Integralização, instrumento através do qual o Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes S/A se comprometeu a subscrever e integralizar todas as cotas das duas séries da primeira emissão do FUNDO. O valor de aquisição foi estabelecido de conformidade com o laudo de avaliação elaborado pela empresa especializada Plane Engenharia e Consultoria S/C Ltda., devidamente fundamentado com a indicação dos critérios de avaliação e elementos de comparação adotados, e aprovado pelo ADMINISTRADOR. De forma resumida, o citado Compromisso de Integralização estabeleceu que: a) O Imóvel, assim como a Edificação nele construída, foram adquiridos pelo FUNDO por meio da integralização realizada pelo Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes S/A da totalidade das cotas da primeira série da primeira emissão do FUNDO com o Empreendimento, pelo preço total de R$ ,00 (sessenta milhões de reais); b) A integralização das cotas da segunda série da primeira emissão de cotas, no valor de R$ ,00 (vinte e oito milhões de reais), foi efetuada pelo Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes S/A através da conferência da Expansão nele construída; c) Concluídas a subscrição e a integralização das duas séries da primeira emissão, a participação adquirida pelo FUNDO correspondeu a 100 % (cem por cento) do Imóvel 8
10 d) o Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes S/A envidaria esforços no sentido de promover a oferta pública secundária de até 100 % (cem por cento) das cotas subscritas e integralizadas da primeira emissão, após a devida aprovação da CVM. Foram, então, uma vez concedida a aprovação da CVM para a oferta secundária de cotas do FUNDO, realizadas três ofertas secundárias, sendo a primeira de (trezentas mil) Cotas da primeira série, da primeira emissão, com valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), todas nominativas, escriturais, totalmente adquiridas mediante pagamento em moeda corrente nacional, no montante de R$ ,00 (trinta milhões de reais); a segunda, também de (trezentas mil) Cotas da primeira série, da primeira emissão, com valor unitário de R$ 118,00 (cento e dezoito reais), todas nominativas, escriturais, todas adquiridas mediante pagamento em moeda corrente nacional, no montante de R$ ,00 (trinta e cinco milhões e quatrocentos mil reais), e a terceira, de (duzentas e oitenta mil) Cotas da segunda série, da primeira emissão, com valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), todas nominativas, escriturais, todas adquiridas mediante pagamento em moeda corrente nacional, no montante de R$ ,00 (quarenta e dois milhões de reais). Para a exploração do mencionado Empreendimento, o FUNDO firmou com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes S/A o respectivo Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial de forma a atender os objetivos do FUNDO. Política de Investimentos Os recursos do FUNDO serão aplicados, sob a gestão do ADMINISTRADOR, segundo uma política de investimentos definida de forma a proporcionar ao cotista uma remuneração para o investimento realizado. A administração do FUNDO se processará em atendimento aos seus objetivos, observando a seguinte política de investimentos: a) O FUNDO terá por política básica realizar investimentos imobiliários de longo prazo, objetivando, fundamentalmente, auferir receitas por meio de venda, locação ou arrendamento dos imóveis integrantes do seu patrimônio imobiliário, podendo, inclusive, ceder a terceiros os direitos decorrentes da venda, locação ou arrendamento; b) Além da participação no Empreendimento mencionado no Regulamento, o FUNDO poderá adquirir outros imóveis, ou participações em imóveis, para integrar seu patrimônio, desde que haja autorização prévia dos cotistas reunidos em Assembléia Geral, observadas os critérios estabelecidos no Regulamento; c) O FUNDO poderá alienar os ativos imobiliários integrantes do seu patrimônio a qualquer um dos seus cotistas ou a terceiros interessados, observando-se o disposto no Regulamento; 9
11 d) O Fundo poderá participar subsidiariamente de operações de securitização gerando recebíveis que possam ser utilizados como lastro em operações do tipo, ou mesmo através de cessão de direitos de locação, arrendamento ou venda de imóveis integrantes de seu patrimônio a empresas de propósito específico que tenham por objeto emissão de certificados de recebíveis imobiliários, na forma da legislação pertinente; e) Nas operações de que venha a participar, seja através da cessão de direitos oriundos de locação, arrendamento ou venda de seus imóveis ou como originário dos títulos a serem securitizados, o Administrador do Fundo poderá submeter à aprovação da Assembléia Geral de Cotistas a possibilidade de alterar ou cancelar a programação estabelecida para a integralização de cotas emitidas, se for o caso, sempre que entender que tal medida seja de interesse dos cotistas. f) As disponibilidades financeiras do Fundo que, temporariamente, não estejam aplicadas em imóveis, nos termos do Regulamento, serão aplicadas em renda fixa de acordo com as normas editadas pela CVM. O objeto do FUNDO e sua política de investimentos somente poderão ser alterados por deliberação da Assembléia Geral de Cotistas, observadas as regras estabelecidas no Regulamento. Patrimônio do FUNDO Poderão também constar do patrimônio do FUNDO, dentre outros: I. prédios e imóveis em geral destinados à atividade comercial; II. lojas; III. salas comerciais; IV. vagas de garagem; V. direitos sobre imóveis; e, VI. cotas de fundos de investimentos ou títulos de renda fixa, públicos ou privados, de liquidez compatível com as necessidades do FUNDO, adquiridos com a parcela do patrimônio do FUNDO, que, temporariamente, não estiver aplicada em imóveis, conforme estabelecido na legislação aplicável em vigor.. A diversificação do patrimônio do FUNDO será definida em Assembléia Geral de Cotistas, sendo que no término da subscrição e integralização da segunda emissão, o patrimônio será aquele resultante das integralizações das cotas e das reaplicações do capital, bem como eventuais resultados não distribuídos na forma do Regulamento. A posição patrimonial do FUNDO após o exercício da totalidade da subscrição das cotas da 2ª emissão será a constante do quadro a seguir: 10
12 COTAS SUBSCRITAS INTEGRALIZADAS QUANTIDADE VALOR - R$ QUANTIDADE VALOR - R$ 1ª Em/1ª Série , ,00 1ªEm/2ª Série , ,00 2ª Emissão , ,00 TOTAL , ,00 De acordo com as últimas demonstrações financeiras divulgadas pelo FUNDO, o valor patrimonial da cota em 31/08/2009 é de R$ 90,34 (noventa reais e trinta e quatro centavos). Não existem investidores que detenham mais de 3% do total das cotas do Fundo. Direitos e Restrições das Cotas A cada cota corresponderá um voto nas Assembléias do FUNDO. As Cotas correspondem a frações ideais do patrimônio do FUNDO e terão a forma nominativa, escritural. O FUNDO mantém contrato com o Banco Itaú S/A, instituição devidamente credenciada pela CVM para a prestação de serviços de escrituração das Cotas, que emitirá extratos de contas de depósito, a fim de comprovar a propriedade das Cotas e a qualidade de condômino. De acordo com o disposto no artigo 2º, da Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, o cotista não poderá requerer o resgate de suas Cotas. Não há limitação à aquisição de Cotas do FUNDO por qualquer pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira, ficando desde já ressalvado que se o FUNDO aplicar recursos em empreendimento imobiliário que tenha como incorporador, construtor ou sócio, cotista que possua, isoladamente ou em conjunto com pessoa a ele ligada, mais de 25% (vinte e cinco por cento) das cotas do FUNDO, o mesmo passará a sujeitar-se à tributação aplicável às pessoas jurídicas. Rendimentos A Assembléia Geral Ordinária de Cotistas a ser realizada anualmente até 4 (quatro) meses após o término do exercício social, conforme dispõe o artigo 14 do Regulamento, deliberará sobre o tratamento a ser dado aos resultados apurados no exercício social findo. Entende-se por resultado do FUNDO, o produto decorrente do recebimento dos aluguéis e de eventuais rendimentos oriundos de aplicações financeiras em ativos de renda fixa, deduzidos o valor da Reserva de Contingência a seguir definida e as demais despesas previstas no Regulamento para a manutenção 11
13 do FUNDO, não cobertas pelos recursos arrecadados por ocasião da emissão das cotas, tudo de conformidade com o disposto na Instrução CVM nº 206, de 14 de janeiro de Para arcar com as despesas extraordinárias dos imóveis integrantes do patrimônio do FUNDO, se houver, foi constituída uma reserva de contingência ( Reserva de Contingência ). Entende-se por despesas extraordinárias aquelas que não se refiram aos gastos rotineiros de manutenção dos imóveis, exemplificativamente enumeradas no parágrafo único do artigo 22 da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), a saber: a) obras de reformas ou acréscimos que interessem à estrutura integral dos imóveis, b) pintura das fachadas, empenas, poços de aeração e iluminação, bem como das esquadrias externas, c) obras destinadas a repor as condições de habitabilidade dos prédios, d) indenizações trabalhistas e previdenciárias, pela dispensa de empregados, ocorridas em data anterior ao início da(s) locação(ções), e) instalação de equipamentos de segurança e de incêndio, de telefonia, de intercomunicação, f) despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum, g) constituição de fundo de reserva. Os recursos da Reserva de Contingência são aplicados em cotas de fundos de aplicação financeira, cotas de fundos de renda fixa e/ou títulos de renda fixa, e os rendimentos decorrentes desta aplicação capitalizarão o valor da Reserva de Contingência. O valor da Reserva de Contingência deverá ser correspondente a R$ ,00 (um milhão de reais) ou 1% (um por cento) do patrimônio líquido do FUNDO, dos dois o maior. Para sua constituição ou reposição, caso sejam utilizados os recursos existentes na mencionada reserva, será procedida a retenção de até 5% (cinco por cento) do rendimento mensal apurado pelo critério de caixa, até que se atinja o limite acima previsto. O FUNDO deverá distribuir a seus cotistas, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) dos resultados auferidos, apurados segundo o regime de caixa com base em balanço semestral encerrado em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano. O resultado auferido num determinado período será distribuído aos cotistas, mensalmente, até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao do recebimento do aluguel do imóvel pertencente ao FUNDO, a título de antecipação dos resultados a serem distribuídos no exercício. Eventual saldo de resultado não distribuído terá a destinação que lhe der a Assembléia de Geral de Cotistas, com base em proposta e justificativa apresentada pelo ADMINISTRADOR. As cotas adquiridas na presente oferta primária, farão jus aos rendimentos distribuídos pelo FUNDO, na forma prevista no Regulamento. O FUNDO manterá sistema de registro contábil, permanentemente atualizado, de forma a demonstrar aos cotistas as parcelas distribuídas a título de pagamento de rendimento. 12
14 De acordo com os demonstrativos contábeis do FUNDO, são as seguintes as rentabilidades auferidas nos últimos meses: MESES (COMPETÊNCIA) VALORES EM R$ Agosto/09 1,56 Julho/09 1,59 Junho/09 1,52 Maio/09 1,56 Abril/09 1,45 Mar/09 1,46 Fev/09 1,42 Jan/09 1,42 Dez/08 1,41 Preço de Aquisição das Cotas na Presente Oferta: O FUNDO estabeleceu o valor das cotas objeto da presente oferta com base nas últimas negociações realizadas na BM&FBOVESPA nos meses que antecederam a realização da presente oferta. O valor por cota será de R$ 170,00 (cento e setenta reais). Divulgação de Informações Relativas ao FUNDO O ADMINISTRADOR manterá disponível em sua página na rede mundial de computadores e em sua sede as informações relativos ao FUNDO, de modo a garantir aos cotistas acesso às informações que possam, direta ou indiretamente, influenciar as decisões dos cotistas quanto à permanência no mesmo ou, no caso de potenciais investidores, quanto à aquisição de Cotas do FUNDO. O ADMINISTRADOR deve prestar as seguintes informações periódicas sobre o FUNDO: I mensalmente, até 15 (quinze) dias após o encerramento do mês: a) valor do patrimônio do FUNDO, valor patrimonial das cotas e a rentabilidade do período; e b) valor dos investimentos do FUNDO, incluindo discriminação dos bens e direitos integrantes de seu patrimônio; II trimestralmente, até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada trimestre, informações sobre o andamento das obras e sobre o valor total dos investimentos já realizados, no caso de FUNDO 13
15 constituído com o objetivo de desenvolver empreendimento imobiliário, até a conclusão e entrega da construção; III - até 60 (sessenta) dias após o encerramento de cada semestre, relação das demandas judiciais ou extrajudiciais propostas na defesa dos direitos de cotistas ou desses contra a administração do FUNDO, indicando a data de início e a da solução final, se houver; IV- até 60 (sessenta) dias após o encerramento do primeiro semestre: a) o balancete semestral; b) o relatório do ADMINISTRADOR, observado o disposto no 2º; e V anualmente, até 90 (noventa) dias após o encerramento do exercício: a) as demonstrações financeiras b) o relatório do ADMINISTRADOR, observado o disposto no 2º; e c) o parecer do auditor independente. VI - até 8 (oito) dias após sua ocorrência, a ata da assembléia geral ordinária. O ADMINISTRADOR deverá, ainda, manter sempre disponível em sua página na rede mundial de computadores o Regulamento do FUNDO, em sua versão vigente e atualizada. Taxas e Encargos do FUNDO Constituem encargos do FUNDO as seguintes despesas: I. taxa de administração; II. taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais, municipais ou autárquicas que recaiam ou venham a recair sobre os bens, direitos e obrigações do FUNDO; III. gastos com correspondência e outros expedientes de interesse do FUNDO, inclusive comunicações aos cotistas previstas neste Regulamento ou na Instrução CVM n o 472/08; IV. gastos da distribuição primária de cotas, bem como com seu registro para negociação em mercado organizado de valores mobiliários; 14
16 V. honorários e despesas do auditor independente encarregado da auditoria das demonstrações financeiras do FUNDO; VI. comissões e emolumentos pagos sobre as operações do FUNDO, incluindo despesas relativas à compra, venda, locação ou arrendamento dos imóveis ou ativos que componham seu patrimônio; VII. honorários de advogados, custas e despesas correlatas incorridas em defesa dos interesses do FUNDO, judicial ou extrajudicialmente, inclusive o valor de condenação que lhe seja eventualmente imposta; VIII. honorários e despesas relacionadas às atividades previstas nos incisos ii e iii do 1º do art. 7 o ; IX. gastos derivados da celebração de contratos de seguro sobre os ativos do FUNDO, bem como a parcela de prejuízos não coberta por apólices de seguro, desde que não decorra diretamente de culpa ou dolo do ADMINISTRADOR no exercício de suas funções; X. gastos inerentes à constituição, fusão, incorporação, cisão, transformação ou liquidação do FUNDO e realização de assembléia-geral; XI. taxa de custódia de títulos ou valores mobiliários do FUNDO; XII. gastos decorrentes de avaliações que sejam obrigatórias, nos termos da Instrução CVM n o 472/08; XIII. gastos necessários à manutenção, conservação e reparos de imóveis integrantes do patrimônio do FUNDO, desde que expressamente previstas no Regulamento ou autorizadas pela assembléiageral; e XIV. taxas de ingresso e saída dos Fundos de que o FUNDO seja cotista, se for o caso. Quaisquer despesas não expressamente previstas na Instrução CVM n o 472/08 como encargos do FUNDO devem correr por conta do ADMINISTRADOR. O ADMINISTRADOR pode estabelecer que parcelas da taxa de administração sejam pagas diretamente pelo FUNDO aos prestadores de serviços contratados. Caso o somatório dessas parcelas exceda o montante total da taxa de administração fixada em regulamento, correrá às expensas do ADMINISTRADOR o pagamento das despesas que ultrapassem esse limite. 15
17 INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA Características Básicas da Oferta 2ª Emissão de cotas Espécie Quantidade Preço (R$) (*) Montante R$ (*) Cotas , ,00 Total , ,00 Preço Médio de emissão Taxa de Fiscalização (registro de emissão). Cópia do comprovante do recolhimento da Taxa de Fiscalização relativa à distribuição pública das Cotas, Anexo 08 a este Prospecto. Montante da Emissão, Condições e Prazo de Subscrição e Integralização O montante total da 2ª Emissão do FUNDO, para aquisição de benfeitorias e acessões no imóvel do Fundo, é de R$ ,00 (quarenta e cinco milhões, dezesseis mil reais), divididos em (duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentas) cotas, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais) cada uma, em série única. A 2ª Emissão foi aprovada em consulta formal aos cotistas, conforme Termo de Apuração de Resultado de Consulta Formulado aos Cotistas do Fundo, datado de 21 de setembro de 2009, e devidamente registrado perante o 7º Oficial de Registros de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o nº , em 28 de setembro de As Cotas serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de sua subscrição junto ao Líder da Oferta e na forma do Regulamento. De acordo com o disposto no Artigo 18, da Instrução CVM 400/03, o prazo máximo para a subscrição da totalidade das Cotas de cada emissão é de até 6 (seis) meses, contado da data de publicação do Anúncio de Início de Distribuição, respeitadas eventuais prorrogações concedidas pela CVM, a seu exclusivo critério. Caso haja aprovação para emissão ou emissões de novas Cotas, em Assembléia Geral Extraordinária, a subscrição das cotas de cada emissão ocorrerá, sucessivamente, cada uma após a total subscrição e integralização da emissão anterior. 16
18 Se, ao final do prazo previsto para a Oferta, as (duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentas) cotas da segunda emissão não tiverem sido totalmente colocadas, o COORDENADOR e as demais instituições financeiras contratadas, se for o caso, não se responsabilizarão pela subscrição do saldo não colocado. Nesta hipótese, a emissão não será efetivada, ficando o COORDENADOR obrigado a restituir aos subscritores que tiverem integralizado suas cotas, na proporção das cotas da segunda emissão subscritas e integralizadas, os recursos financeiros captados pelo FUNDO e os rendimentos líquidos auferidos pelas aplicações em fundos de renda fixa realizadas no período. Dessa forma, não serão restituídos aos cotistas os recursos despendidos com o pagamento de tributos incidentes sobre a aplicação financeira, tais como CPMF, IOF, e outros; As Cotas deverão ser subscritas até o final do Período de Distribuição de Cotas do Fundo. Não haverá resgate de Cotas. Procedimento da Distribuição A distribuição pública de Cotas da 2ª emissão primária do FUNDO deverá ser realizada através do mercado de balcão organizado e de balcão não organizado, não sendo utilizada a sistemática de reservas antecipadas, sendo observados os seguintes procedimentos em conformidade com o disposto na Instrução CVM 472/08 e na Instrução CVM 400/03. Após a concessão do registro da distribuição primária das Cotas pela CVM, será publicado o anúncio de início da distribuição, que define o início do período de oferta pública. Durante um período de 12 (doze) dias úteis, contados a partir da data da publicação do anúncio de início de distribuição, os cotistas registrados como tal na data da publicação poderão exercer o direito de preferência a que fazem jus nos termos do artigo 11, inciso II do Regulamento, subscrevendo cotas na proporção de sua participação no FUNDO, ou seja, para cada cota de sua atual participação, o cotista poderá subscrever 0,3 (zero virgula três) nova cota. Destacamos que não é permitida cota fracionada e o arredondamento do número de cotas para o cálculo da proporcionalidade deverá ser para baixo. Cotistas que tenham suas cotas depositadas na BM&FBOVESPA deverão exercer seu direito de preferência na subscrição de cotas diretamente junto ao seu agente de custódia; cotistas cujas cotas estejam custodiadas diretamente no sistema de escrituração de cotas administrado pelo Banco Itaú, deverão exercer seu direito de preferência na subscrição diretamente junto ao Coordenador Líder da oferta ou diretamente Banco Itaú. Durante o período de 07 (sete) dias úteis, também contados a partir da data da publicação do anúncio de início da distribuição, os cotistas que não tenham interesse em exercer o seu direito de preferência na subscrição de cotas do FUNDO, poderão negociar este direito de preferência também no mercado 17
19 de balcão organizado da BM&FBOVESPA, através das instituições habilitadas pela Bolsa nos seus sistemas de negociação, desde que suas cotas encontrem-se depositadas na BM&FBOVESPA, na data de publicação do anúncio de início de distribuição. Findo o 1º período para o exercício do direito de preferência e havendo sobras de cotas, o Coordenador divulgará em seu site e também junto a BM&FBOVESPA o saldo de cotas disponíveis para subscrição. Abrir-se-á então um novo período de 05 (cinco) dias úteis para que os cotistas que tenham exercido o seu direito de preferência, efetuem novas reservas de cotas, se assim quiserem, sem proporcionalidade, limitadas ao saldo remanescente do 1º período. Havendo excesso de demanda, haverá rateio das cotas, na proporção das quantidades reservadas no 2º período. Os pedidos de reserva deverão se realizados através das suas respectivas instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Cotistas cujas cotas estejam custodiadas diretamente no sistema de escrituração de cotas administrado pelo Banco Itaú deverão manifestar seu interesse por sobras no ato da subscrição de cotas no 1º período (direito de preferência) em campo específico no Boletim de Subscrição. Havendo ainda sobras de cotas, elas serão Ofertadas publicamente, através de Regime de Melhores Esforços, exclusivamente através do mercado de balcão não organizado, por um período de até 6 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do anúncio de início de Oferta Pública, junto ao Coordenador Líder da Oferta. Alteração das Circunstâncias, Revogação, Modificação, Suspensão e Cancelamento da Oferta O ADMINISTRADOR poderá requerer à CVM a modificação ou revogação da Oferta, em caso de alteração substancial, posterior e imprevisível nas circunstâncias de fato existentes quando da apresentação do pedido de registro de distribuição, ou que o fundamentem, que acarretem aumento relevante dos riscos por ela assumidos e inerentes à própria Oferta. Além disso, o ADMINISTRADOR poderá modificar a Oferta para melhorá-la em favor dos Investidores ou para renunciar a condição da Oferta anteriormente estabelecida pelo ADMINISTRADOR. Em caso de deferimento do pedido de modificação da Oferta, a CVM poderá prorrogar o prazo da Oferta por até 90 (noventa) dias, contados da data do referido deferimento. A revogação ou a modificação da Oferta serão divulgadas imediatamente por meio de publicação de anúncio de retificação, nos mesmos meios utilizados para a divulgação do Anúncio de Início de Distribuição, conforme o disposto no Artigo 27, da Instrução CVM nº 400/03. Após a publicação do anúncio de retificação, somente serão aceitas ordens dos Investidores que estiverem cientes de que a Oferta original foi alterada, nos termos do anúncio de retificação, e de que tem conhecimento das novas condições. 18
20 Além da publicação do anúncio de retificação, os Investidores que já tiverem aderido à Oferta deverão ser comunicados diretamente a respeito da modificação relevante efetuada, para que confirmem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento da comunicação, o interesse em manter a declaração de aceitação, presumida a manutenção em caso de silêncio. Em qualquer hipótese, a revogação torna ineficazes a Oferta e os atos de aceitação anteriores ou posteriores, devendo ser restituídos integralmente aos Investidores aceitantes os valores, bens e/ou direitos dados em contrapartida à aquisição das Cotas do FUNDO, na forma e condições previstas neste Prospecto. Nos termos do artigo 19 da Instrução CVM nº 400/03, a CVM: (1) poderá suspender ou cancelar, a qualquer tempo, uma oferta que (a) esteja se processando em condições diversas das constantes da Instrução CVM nº 400/03 ou do registro, ou (b) tenha sido havida por ilegal, contrária à regulamentação da CVM, ou fraudulenta, ainda que após obtido o respectivo registro; e (2) deverá suspender qualquer oferta quando verificar ilegalidade ou violação de regulamento sanáveis. O prazo de suspensão de uma oferta não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, durante o qual a irregularidade apontada deverá ser sanada. Findo tal prazo sem que tenham sido sanados os vícios que determinaram a suspensão, a CVM deverá ordenar a retirada da referida oferta e cancelar o respectivo registro. A suspensão ou o cancelamento da Oferta serão informados aos investidores que já tenham aceitado a Oferta, sendo-lhes facultado, na hipótese de suspensão, a possibilidade de revogar a aceitação até o 5º (quinto) dia útil posterior ao recebimento da respectiva comunicação. Todos os investidores que já tenham aceitado a Oferta, na hipótese de seu cancelamento, e os Investidores que tenham revogado a sua aceitação, na hipótese de suspensão, conforme previsto acima,terão direito à restituição integral dos valores dados em contrapartida às Cotas, conforme o disposto no parágrafo único do artigo 20 da Instrução CVM nº 400/03, no prazo de 3 (três) dias úteis, e, se for o caso, acrescida dos rendimentos líquidos auferidos pelas aplicações em renda fixa realizadas no período, deduzidos ainda os custos incorridos, bem como os tributos incidentes. Público Alvo O FUNDO é destinado a investidores pessoas físicas e jurídicas, investidores institucionais, residentes e domiciliadas no Brasil ou no exterior, bem como fundos de investimento, com objetivo de investimento de longo prazo, sendo garantido aos Investidores o tratamento igualitário e eqüitativo. Não haverá qualquer esforço do Coordenador Líder para colocação das Cotas junto a investidores estrangeiros. Não será cobrado taxa de ingresso dos subscritores das Cotas do FUNDO. Não há restrições quanto ao limite de propriedade de Cotas do FUNDO por um único Cotista. 19
21 Declaração de Inadequação De acordo com o item 3.2.7, do Anexo III, da Instrução CVM nº 400/03, o Coordenador Líder declara que o investimento em cotas de fundos de investimento imobiliário não é adequado a investidores que necessitem de liquidez imediata, tendo em vista que os fundos de investimento imobiliário encontram pouca liquidez no mercado brasileiro, a despeito da possibilidade de terem suas cotas negociadas em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado. Além disso, os fundos de investimento imobiliário têm a forma de condomínio fechado, ou seja, não admitem a possibilidade de resgate de suas cotas. Dessa forma, os seus cotistas podem ter dificuldades em realizar a venda de suas cotas no mercado secundário. Negociação das Cotas do Fundo em Bolsa de Valores (Mercado Secundário) As Cotas, após integralizadas passarão a ser negociadas exclusivamente no mercado secundário junto à BM&FBOVESPA, através do mercado de balcão organizado. Para a negociação no mercado de balcão organizado as cotas devem permanecer sob custódia junto à central depositária da BM&FBOVESPA, por meio de agente de custódia devidamente credenciado. Todos os procedimentos referentes aos serviços de custódia prestados pela central depositária estão descritos no Regulamento e Procedimentos Operacionais da BM&FBOVESPA, disponíveis no site da instituição (www.bovespa.com.br). O quadro a seguir contempla os valores das negociações das cotas do FUNDO verificadas na BM&FBOVESPA nos últimos meses. COTAÇÕES (R$) MÊS ABERTURA MÍNIMA MÁXIMA QUANTIDADE NEGOCIADA SET/09 197,49 194,82 229, AGO/09 187,47 187,47 199, JUL/09 189,00 188,00 189, JUN/09 184,99 180,00 189, MAI/09 168,00 168,00 179,
22 Cronograma A seguir, um cronograma estimado das principais etapas da Oferta. Evento Data de Realização/Data Prevista Protocolo do Processo de Registro na CVM 19/10/09 Disponibilização da Minuta do Prospecto (CVM e 19/10/09 Coordenador) Registro da Oferta na CVM 03/11/09 Disponibilização do Prospecto Definitivo 03/11/09 Publicação do Aviso de Início da Distribuição 04/11/09 Início do1ºperíodo para o exercício do Direito de Preferência 05/11/09 Encerramento do 1º Período para o exercício do Direito de Preferência 19/11/09 Início do 2º Período do exercício do Direito de preferência) Encerramento do 2º Período do exercício do Direito de 23/11/09 Preferência 27/11/09 Encerramento do Prazo para Oferta Pública 04/05/10 Publicação do Anúncio de Encerramento 05/05/10 (1) As datas são meramente indicativas e estão sujeitas a alterações, atrasos e antecipações sem aviso prévio, a critério do Coordenador Líder. 21
23 NOVAS EMISSÕES Por proposta do ADMINISTRADOR, o FUNDO poderá, encerrada a presente Emissão, realizar novas emissões de Cotas mediante prévia deliberação em Assembléia Geral Extraordinária ( AGE ), ou carta-consulta dirigida a todos os cotistas, e após obtida prévia autorização da CVM, de acordo com a sua política de investimento e observado que: (i) o valor de cada nova Cota deverá ser fixado em AGE tendo em vista (a) o valor patrimonial das Cotas, representado pelo quociente entre o valor do patrimônio líquido contábil atualizado do FUNDO e o número de Cotas emitidas, (b) as perspectivas de rentabilidade do FUNDO, ou (c) ao valor de mercado das Cotas já emitidas; (ii) aos Cotistas em dia com suas obrigações com o FUNDO fica assegurado o direito de preferência na subscrição de novas Cotas, na proporção do número de Cotas que possuírem, por prazo não inferior a 10 (dez) dias contados da data de concessão de registro de distribuição das novas Cotas pela CVM; (iii) na nova emissão, os Cotistas poderão ceder seu direito de preferência entre os Cotistas ou a terceiros; (iv) as Cotas objeto da nova emissão assegurarão a seus titulares direitos idênticos aos das Cotas existentes. (v) De acordo com o que vier a ser decidido pela Assembléia Geral de Cotistas, as cotas da nova emissão poderão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional e/ou em bens imóveis objeto do FUNDO ou direitos reais sobre eles, observado o previsto no regulamento no que se refere ao objeto e a política de investimentos do FUNDO. (vi) A integralização em bens e direitos deve ser feita com base em laudo de avaliação elaborado por empresa especializada, de acordo com o Anexo I da a Instrução CVM nº 472/08, e aprovado pela assembléia de cotistas. (vii) O ADMINISTRADOR deverá tomar todas as cautelas e agir com elevados padrões de diligência para assegurar que as informações constantes do laudo de avaliação sejam verdadeiras, consistentes, corretas e suficientes, respondendo pela omissão nesse seu dever, e exigir que o avaliador apresente declaração de que não possui conflito de interesses que lhe diminua a independência necessária ao desempenho de suas funções. 22
24 (viii) A integralização de cotas em bens e direitos deverá ocorrer no prazo estabelecido pelo regulamento ou compromisso de investimento, aplicando-se, no que couber, os arts. 8º a 10, arts. 89, 98, 2º, e 115, 1º e 2º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de (ix) É admitido que nas novas emissões sobre a oferta pública a deliberação da Assembléia Geral de Cotistas disponha sobre a parcela da nova emissão que poderá ser cancelada, caso não seja subscrita a totalidade das cotas da nova emissão no prazo máximo de 6 (seis) meses a contar da data de publicação do anúncio de início de distribuição. Dessa forma, deverá ser especificada na ata a quantidade mínima de cotas ou o montante mínimo de recursos para os quais será válida a oferta, aplicando-se, no que couber, as disposições contidas nos artigos 30 e 31 da Instrução CVM n o 400/03. (x) A integralização da cotas de nova emissão pode ser à vista ou em prazo determinado no compromisso de investimento. O compromisso de investimento é documento por meio do qual o investidor se obriga a integralizar as cotas subscritas na medida em que o ADMINISTRADOR do FUNDO fizer chamadas de capital, de acordo com prazos, processos decisórios e demais procedimentos estabelecidos no respectivo compromisso de investimento e no Regulamento. (xi) Não poderá ser iniciada nova distribuição de cotas antes de totalmente subscrita ou cancelada a distribuição anterior. 23
25 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO FUNDO O Administrador divulgará, ampla e imediatamente, qualquer ato ou fato relevante relativo ao FUNDO ou às suas operações, de modo a garantir aos Cotistas e investidores em geral acesso as informações que possam, direta ou indiretamente, influir em suas decisões de adquirir ou alienar Cotas do FUNDO, sendo-lhe vedado valer-se da informação para obter, para si ou para outrem, vantagem mediante compra ou venda das Cotas do FUNDO. Nesse sentido, todos os atos e decisões relacionados ao FUNDO serão veiculados na página da rede mundial de computadores do Administrador (www.ourinvest.com.br). 24
DEFINIÇÕES... 3 RESUMO DA DISTRIBUIÇÃO... 7 INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE PROSPECTO...
Índice DEFINIÇÕES... 3 RESUMO DA DISTRIBUIÇÃO... 7 INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE PROSPECTO... 8 1. CARACTERÍSTICAS DO FUNDO E DO IMÓVEL... 9 1.1. OBJETO DO FUNDO... 9 1.2. POLÍTICA DE INVESTIMENTOS... 11

References: Artigo 56
 artigo 2
 artigo 14
 artigo 22
 Artigo 18
 artigo 11
 Artigo 27
 artigo 19
 artigo 20