Source: https://profjacmar.wordpress.com/2009/01/24/calendario-para-atribuicao-de-aulas-2009/
Timestamp: 2018-03-20 15:27:47+00:00

Document:
Calendario para Atribuição de aulas 2009 | EDUCAÇÃO [ BLOG do JACSON ]
Início > EDUCAÇÃO	> Calendario para Atribuição de aulas 2009
Calendario para Atribuição de aulas 2009
24/01/2009 profjacmar	Deixe um comentário Go to comments
Artigo 1º – a classificação dos inscritos no processo deverá ser divulgada pela Internet em:
I – 22/01/2009, em nível de Unidade Escolar e de Diretoria de Ensino, referente a titulares de cargo, com digitação das decisões de recursos até 28/01/2009 e classificação final (pós recursos) em 29/01/2009.
II – 29/01/2009, em nível de Diretoria de Ensino, referente a ocupantes de função-atividade e candidatos à admissão, com digitação das decisões de recursos até 03/02/2009 e classificação final (pós-recursos) em 04/02/2009.
§ 1º – Os titulares de cargo, inclusive os ingressantes, bem como os ocupantes de função-atividade e os candidatos à admissão, cujas inscrições sejam digitadas após 28/01/2009, deverão ter a classificação entre seus pares elaborada manualmente.
§ 2º – o ingressante que venha a tomar posse após 30/01/2009 não fará inscrição e não participará do processo de atribuição inicial nem durante o ano, podendo ser classificado entre seus pares somente depois que assumir o exercício do cargo, exclusivamente para fins de constituição obrigatória de jornada (Jornada Inicial), quando for o caso.
§ 3º – para o exercício do ingressante, a que se refere o parágrafo anterior, deverá ser aplicada a ordem inversa à da classificação dos servidores, em nível de unidade escolar e, se necessário, também de Diretoria de Ensino, no atendimento previsto no artigo 27 da Portaria DRHU Nº 02/2009.
Artigo 2º – a atribuição de classes (Ciclo I/EF), aulas (EF/EM) e aulas das classes/salas de recurso de Educação Especial (Sape), na Etapa Preliminar do processo inicial, exclusiva a docentes devidamente habilitados, nos termos do “caput” do artigo 11 e do “caput” do artigo 15 da Resolução SE Nº 97/2008, obedecerá ao seguinte cronograma:
I – 02/02/2009 – Manhã – Fase 2 – Diretoria de Ensino – aos titulares de cargo não atendidos, parcial ou integralmente, em nível de Unidade Escolar (atribuição prévia), para:
a.1 – aos não totalmente atendidos na Fase 1;
b.2 – aos adidos.
II – 02/02/2009 – Tarde – Fase 1 – Unidade Escolar – aos titulares de cargo para: Ampliação de Jornada.
III – 03/02/2009 – Manhã – Fase 2 – Diretoria de Ensino – aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar, para: Ampliação de Jornada.
IV – 03/02/2009 – Tarde – Fase 1 – Unidade Escolar – aos titulares de cargo, para: Carga Suplementar de Trabalho.
V – 04/02/2009 – Manhã – Fase 2 – Diretoria de Ensino – aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar, para: Carga Suplementar de Trabalho.
VI – 05/02/2009 – Manhã – Fase 2 – Diretoria de Ensino – aos titulares de cargo para designações nos termos do artigo 22 da Lei Complementar Nº 444/1985.
VII – a partir de 05/02/2009 – Tarde – Fase 2 – Diretoria de Ensino – Carga Horária a docentes estáveis, a celetistas e aos demais docentes ocupantes de função-atividade/candidatos à admissão, desde que devidamente habilitados, com cronograma a ser estabelecido pela Diretoria de Ensino.
Artigo 3º – Encerrada a Etapa Preliminar do processo inicial, haverá a Etapa Intermediária de atribuição das classes, aulas e classes/aulas de Educação Especial remanescentes, aos inscritos no processo, que estejam classificados nos termos do § 1º do artigo 11 e § 1º do artigo 15 da Resolução SE Nº 97/2008, na seguinte conformidade:
I – 09/02/2009 – Manhã – Fase 1 – Unidade Escolar – para composição de jornada e/ou de carga suplementar dos titulares de cargo e para aumento da carga horária dos estáveis, celetistas e demais ocupantes de função-atividade/candidatos à admissão, já contemplados na Etapa Preliminar com aulas desta unidade;
II – 09/02/2009 – Tarde – Fase 2 – Diretoria de Ensino – para composição de jornada e/ou de carga suplementar de titulares de cargo e para carga horária dos estáveis, celetistas e demais ocupantes de função-atividade/candidatos à admissão, não atendidos na Fase 1 (unidade escolar) ou que não participaram da atribuição da Etapa Preliminar.
Artigo 4º – Após a atribuição da Etapa Intermediária, a Diretoria de Ensino procederá, em 10/02/2009, à atribuição da Etapa Complementar do processo inicial, com classes, aulas e classes/aulas de Educação Especial remanescentes das etapas anteriores e mais as que surgiram nesse período e estejam bloqueadas nas unidades escolares, a todos os docentes e candidatos à admissão, inscritos e classificados para o processo, nos termos dos respectivos “caput” e parágrafos 1º e 2º dos artigos 11 e 15 da Resolução SE Nº 97/2008.
Parágrafo único – ao término da atribuição de que trata este artigo, a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino divulgará e coordenará, na mesma data, a atribuição de vagas para admissões em caráter eventual, que se fará pelos Diretores de Escola aos inscritos no processo, a fim de atender possível carência de docentes para o início do ano letivo, nas respectivas unidades escolares, conforme dispõe o
Artigo 5º – a atribuição de classes ou aulas a portadores de deficiência, no processo inicial, far-se-á com observância às faixas de habilitação e de qualificação docentes, por campo de atuação e/ou por disciplina, na seguinte conformidade:
II – o docente/candidato portador de deficiência, dependendo de pontuação elevada que possua, poderá ser atendido antes pela listagem geral dos inscritos, do que pela listagem
Artigo 6º – o ingressante que, havendo tomado posse até 30/01/2009, não assuma o exercício do cargo no primeiro dia letivo do ano (11/02/2009), terá desconsiderada a atribuição a que tenha feito jus no processo inicial, em termos de constituição de jornada, de ampliação, de carga suplementar e mesmo de designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar Nº 444/1985, se for o caso, podendo assumir o exercício posteriormente, observados os prazos legais, mediante atendimento previsto no artigo 27 da Portaria DRHU Nº 02/2009, exclusivamente para constituição da Jornada Inicial.
Artigo 7º – Encerrada a atribuição do processo inicial, em suas três etapas, haverá cadastramento de docentes e candidatos à admissão, em nível de Diretoria de Ensino, no período de 11 a 13/02/2009.
I – até dia 17/02/2009 – digitação do cadastramento;
II – dia 18/02/2009 – divulgação da classificação dos cadastrados;
III – dias 19 e 20/02/2009 -prazo para interposição de recursos;
IV – até dia 26/02/2009 – digitação das decisões dos recursos;
V – dia 27/02/2009 – divulgação da classificação final (pós recursos).
§ 2º – o Dirigente Regional de Ensino, com base nas necessidades peculiares das escolas de sua jurisdição, estabelecerá a data em que deverá ocorrer a primeira atribuição geral, pós cadastramento, que não poderá ultrapassar o dia 10/03/2009.
Artigo 8º – Encerrado o período oficial de cadastramento e após as devidas digitações, o Departamento de Recursos Humanos fará publicar em D.O. A classificação dos ocupantes de função-atividade/candidatos à admissão devidamente cadastrados, por Diretoria de Ensino e em listagens discriminadas de acordo com as respectivas habilitações/qualificações
Parágrafo único – a Diretoria de Ensino, no caso de reabertura de período de cadastramento durante o ano, deverá publicar em D.O. A classificação dos novos cadastrados, de acordo com o disposto no artigo 29 da Portaria DRHU Nº 02/2009.
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Governo derruba liminar da prova dos ofas.

References: Artigo 1
 artigo 27

Artigo 2
 artigo 11
 artigo 15
 artigo 22

Artigo 3
 artigo 11
 artigo 15

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6
 artigo 22
 artigo 27

Artigo 7

Artigo 8
 artigo 29