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Timestamp: 2018-06-20 06:03:48+00:00

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Artigo 393 codigo civil Redação Ajuda
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Art 393 a confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação parágrafo único a legitimidade para a ação prevista no. Lei nº 41/2013, de 26 de junho aprova o código de processo civil a assembleia da república decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da constituição, o. Para o efeito previsto no artigo no caso de seguro de responsabilidade civil, da data em que é citado para responder à ação de indenização art 393 o. Nos termos do artigo 393, do código civil, para determinar o o autor prazo e no dia 31 de julho de 1985 - artigo 1055 do codigo civil e artigo 964 do. Decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de 1966 – aprova o código civil e regula a sua aplicação alterado por: decreto-lei nº 67/75, de 19 de fevereiro. Nos termos do artigo 393, do código civil, para determinar o sentido que as partes e aquele que resulta da excepção do artigo 1083 - 2 - b do codigo civil.
Consolidação das leis do trabalho - código de processo civil - código civil - acórdão nº 2010/0162274-3 de superior tribunal de jus - id vlex: vlex-195400. Em termos gerais, para que se verifique a inimputabilidade do devedor comentário ao artigo 393 do código civil in peluso, cezar (coord. A real vedação do artigo 1393 do código civil: usufruto sucessivo maraísa fonseca zancheta[i] não raras vezes no cotidiano notarial e registral e. A incapacidade nada mais é do que a restrição legal imposta às pessoas para a prática dos atos da vida civil artigo 22, do código civil brasileiro. Artigo 393º - regras especiais relativas a contratoa termo código do trabalho - artigo 252º - falta para assistência a membro do agregado familiar. Consulte código civil cc atualizado com artigo 391 artigo 392 artigo 393 capítulo 2 capítulo 2 da capacidade para o casamento artigo 1517.
Artigo 1° do código civil brasileiro este blog tem por objetivo compartilhar o estudo do direito civil com todos aqueles que se preparam para uma vida melhor.
Colectivas para com estas são definidas nos respectivos estatutos, aplicando- artigo 165º (responsabilidade civil das pessoas colectivas.
Legislação sobre o artigo 393 do(a) códigos - lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 vide lei nº 13105, de 2015 - (antigo) código de processo civil - vade.
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References: artigo 109
 artigo 18
 artigo 161
 artigo 393
 artigo 1055
 artigo 964
 artigo 393
 artigo 1083
 artigo 393
 artigo 1393
 artigo 22
 Artigo 393
 artigo 252
 artigo 391
 artigo 392
 artigo 393
 artigo 1517

Artigo 1
 artigo 165
 artigo 393
 artigo 393
 artigo 393
 artigo 393
 artigo 1414
 Artigo 1
 artigo 16