Source: http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/consulta-producao.aspx?tipo=347&ano_proposicao=2020
Timestamp: 2020-08-09 05:52:14+00:00

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DENOMINA A PASSARELA DA CICLOVIA QUE COMPÕE O COMPLEXO DO ARCO DA INOVAÇÃO, LIGANDO A RUA RODRIGO REIS TUY COM A ALÇA DE ACESSO AO LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA, DE ENGENHEIRO JOSÉ REINALDO PIRRO JUNIOR.
Processo N°: 4831/2020 Protocolo N°: 6309 Data: 03/08/2020 14:40:36 Situação: Tramitando
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 182/2020.
Processo N°: 4874/2020 Protocolo N°: 6167 Data: 30/07/2020 10:15:05 Situação: Tramitando
ALTERA E EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 178/2020.
Processo N°: 4845/2020 Protocolo N°: 5991 Data: 09/07/2020 12:30:11 Situação: Arquivado
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 169/2020.
Processo N°: 4739/2020 Protocolo N°: 5990 Data: 09/07/2020 12:29:49 Situação: Arquivado
Processo N°: 1342/2020 Protocolo N°: 5979 Data: 09/07/2020 09:25:50 Situação: Arquivado
Emenda n° 8/2020
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2 DE JULHO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SALDO POSITIVO APURADO EM 30 DE JUNHO DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À CONTA DO TESOURO E ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE 'INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4687/2020 Protocolo N°: 5975 Data: 08/07/2020 19:40:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, Ver. Amélia Naomi
Emenda n° 7/2020
ALTERA O ART. 3º, INCISO II, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2 DE JULHO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SALDO POSITIVO APURADO EM 30 DE JUNHO DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À CONTA DO TESOURO E ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE 'INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4687/2020 Protocolo N°: 5974 Data: 08/07/2020 19:40:42 Situação: Arquivado
Processo N°: 4687/2020 Protocolo N°: 5973 Data: 08/07/2020 19:40:40 Situação: Arquivado
Emenda n° 5/2020
Processo N°: 4687/2020 Protocolo N°: 5972 Data: 08/07/2020 19:40:38 Situação: Arquivado
ALTERA O § 2º DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2 DE JULHO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SALDO POSITIVO APURADO EM 30 DE JUNHO DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À CONTA DO TESOURO E ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE 'INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4687/2020 Protocolo N°: 5971 Data: 08/07/2020 19:40:36 Situação: Arquivado

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 149
 ARTIGO 149
 ARTIGO 149