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Timestamp: 2017-06-27 05:08:00+00:00

Document:
PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS
DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017
LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2.017, na seguinte data, horário e local:
HORÁRIO : Às 14h.
LOCAL : Câmara Municipal de Dourado End.: Praça Alfredo Araújo, 575, Centro Dourado, 15 de maio de 2.017 Luiz Antonio Rogante Junior
PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO , PARA O EXERCÍCIO DE 2.018
LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao parágrafo único do artigo 48 de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2018, que realizar-se-á na data, horário e local, abaixo mencionados:
Data : 18 de abril de 2017 - Horário : 14:00 h- Local : Auditório do Departamento de Educação
Rua José Bustani, 600, Jardim Paulista , Dourado/SP
Dourado, 05 de abril de 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO REFERENTE A ALTERAÇÃO NA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2017 E ADEQUAÇÃO DO PLANO PURIANUAL 2014/2017 E LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2017.
LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNOR, Prefeito Municipal de Dourado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público e convida a população em geral, as sociedades de bairro, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população para participarem da audiência pública para apresentação e discussão da proposta para alteração da Lei Orçamentária Anal/2017– LOA, e adequação da Lei de Diretrizes Orçamentária/2017 e do Plano Plurianual 2014/2017, referente a criação do programa Parceria Público-Privada - PPP da Iluminação Publica, a realizar-se na data, horário e Local abaixo mencionados:
DATA : 03 de março de 2017 - HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL : Auditório do Departamento de Educação
Rua José Bustani, 600, Jardim Paulista, Dourado – SP. Dourado, 22 de fevereiro de 2.017
_________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL
DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016
LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2.016, na seguinte data, horário e local:
HORÁRIO : 14 HORAS LOCAL : CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO Praça Alfredo Araujo, 575, Centro Prefeitura Municipal de Dourado, 06 de fevereiro de 2.017 Luiz Antonio Rogante Junior
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADO
CONFORME LEI Nº 1.474/2014 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
A Diretoria Municipal de Sa0úde de Dourado, com sede na rua Demétrio Calfat nº 145 centro, nesta cidade, devidamente representada pela Diretora Sr. (a) Elâine Aparecida Pirangelo Carlos, CONVOCA através do presente edital, toda a população douradense para escolha dos membros que irão representar os usuários do Sistema Único de Saúde no Conselho Municipal de Saúde de Dourado, que será realizada na sede do Departamento Municipal de Saúde, às 09:00 horas, do dia 20 de dezembro de 2016, com a seguinte ordem do dia:
1- Eleição de 06 (seis) representantes titulares e 06 (seis) suplentes de usuários do Sistema Único de Saúde;
2- A inscrição dos candidatos ocorrerão no Departamento Municipal de Saúde até às 9:00h do dia 20 de dezembro de 2016;
Dourado, 13 de dezembro de 2016.
Elaine Ap Pirangelo Carlos
Diretora Departamento Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIAL DE DOURADO
DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016
LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2.016, na seguinte data, horário e local:
DATA : 30 de maio de 2.016
HORÁRIO : 14 HORAS LOCAL : CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO RUA PRAÇA ALFREDO ARAUJO, 575, CENTRO Prefeitura Municipal de Dourado, 16 de maio de 2.016
PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO
PARA O EXERCÍCIO DE 2.017
LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 48 de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2017, que realizar-se-á na data, horário e local, abaixo mencionados:
Data : 25 de abril de 2016 Horário : 14:00 h.
Local : Auditório do Departamento de Educação Rua José Bustani, Nº 600, Jardim Paulista, Dourado,SP Prefeitura Municipal de Dourado, 11 de abril de 2.016 Luiz Antonio Rogante Júnior
DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015
LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2.015, na seguinte data, horário e local:
DATA: 22 de fevereiro de 2.016
HORÁRIO: 14 HORAS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO Praça Alfredo Araujo, 575 - centro
Prefeitura Municipal de Dourado, 05 de fevereiro de 2.016 Luiz Antonio Rogante Junior
DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015
LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2.015, na seguinte data, horário e local:
DATA: 28 de setembro de 2.015 - HORÁRIO: 14 HORAS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO - RUA PRAÇA ALFREDO ARAUJO, 575, CENTRO Prefeitura Municipal de Dourado, 18 de setembro de 2.015
PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - L.O.A – 2.016
LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNOR, Prefeito Municipal de Dourado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna
público e convida a população em geral, as sociedades de bairro, demais organizações não governamentais, clubes de serviços,
entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população para participarem da audiência pública para apresentação
e discussão das propostas do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA – para o exercício de 2016, adequação da Lei de Diretrizes
Orçamentária/2016 e do Plano Plurianual 2014/2017, em cumprimento às determinações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal –
Lei Complementar nº 101/00, a realizar-se na data, horário e Local abaixo mencionados:
DATA : 14 de setembro de 2015 - HORÁRIO: 14:00 horas
LOCAL : Casa da Agricultura - Rua Cel. Francisco Martins Bonilha, nº. 671, Centro- Dourado
Dourado, 02 de setembro de 2.015
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECENIO 2015/2025.
LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/SP no uso de suas atribuições legais, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participarem de Audiência Pública, com o objetivo de apresentação, discussão e revisão do Plano Municipal de Educação, decênio 2015/2025, na seguinte data, horário e local:
DATA: 19 de Junho de 2.015;
HORÁRIO: 09 horas;LOCAL: Auditório do Departamento de Educação, à Rua José Bustani, 600, Bairro Jardim Paulista.
Prefeitura Municipal de Dourado, 15 de Junho de 2.015.
Luiz Antônio Rogante Junior
Prefeito do Município de Dourado
DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015
LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao
disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna
público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de
apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2.015, na seguinte data, horário e local:
DATA : 25 de maio de 2.015 - HORÁRIO : 14 HORAS
LOCAL : CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO - RUA PRAÇA ALFREDO ARAUJO, 575, CENTRO
Prefeitura Municipal de Dourado, 12 de maio de 2.0154
PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 48 de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2016, que realizar-se-á na data, horário e local, abaixo mencionados:
Data : 22 de abril de 2015 - Horário : 15:00 h.
Local : Auditório do Departamento de Educação
Rua José Bustani, Nº 600, Jardim Paulista,Dourado,SP
Prefeitura Municipal de Dourado, 06 de abril de 2.015
Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO
CNPJ 51814926/0001-26
PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO
DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2014
LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2.014, na seguinte data, horário e local:
DATA : 23 de fevereiro de 2.015
HORÁRIO : 14 HORAS LOCAL : CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO PRAÇA ALFREDO ARAUJO, 575 – CENTRO
Prefeitura Municipal de Dourado, de fevereiro de 2.015
DASMETAS FISCAIS
DO2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2014
LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF),assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2.014, na seguinte data, horário e local:
DATA: 26 de setembro de 2.014
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO RUA: DR. MARQUES FERREIRA, 710, CENTRO Prefeitura Municipal de Dourado, 17 de agosto de 2.014
LuizAntonio Rogante Júnior
PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - L.O.A – 2.015
LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNOR, Prefeito Municipal de Dourado, Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais, torna público e convida a população em geral, as sociedades de bairro, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população para participarem da audiência pública para apresentação e discussão das propostas do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA – para o exercício de 2015, adequação da Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 e do Plano Plurianual 2014/2017, em cumprimento às determinações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/00, a realizar-se na data, horário e Local abaixo mencionados:
HORÁRIO: 15:00 horas LOCAL: Auditório do Departamento de Educação
Rua José Bustani, 600, Jardim Paulista, Dourado – SP.
Dourado, 08 de setembro de 2.014
EDITAL DEAUDIÊNCIA PÚBLICA
PARAAPRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO
DO1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2014
LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF),assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2.014, na seguinte data, horário e local:
DATA: 27 de maio de 2.014
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO RUA DR. MARQUES FERREIRA, 710, CENTRO Prefeitura Municipal de Dourado, 14 de maio de 2.014
PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA
PARA O EXERCÍCIO DE 2.015
LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 48 de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com oobjetivo de apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2015, que realizar-se-á na data, horário e local, abaixo mencionados:
Rua: José Bustani, Nº 600, Jardim Paulista, Dourado-SP
Prefeitura Municipal de Dourado, 07 de abril de 2.014
PREFEITURA MUNICIPÁL DE DOURADO
DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2013
LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF),assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2.013, na seguinte data, horário e local:
DATA : 31 de janeiro de 2.014 - HORÁRIO : 14 HORAS
LOCAL : CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO - RUADR. MARQUES FERREIRA, 710, CENTRO Prefeitura Municipal de Dourado, 17 de janeiro de 2.014
Referente à elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, discussão dos aspectos relacionados ao prognóstico do saneamento básico do município e aos objetivos e metas propostos.
DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2013
LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR, Prefeito Municipal de Dourado/,SP no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º de Lei Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2.013, na seguinte data, horário e local:
LOCAL : CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO RUA DR. MARQUES FERREIRA, 710, CENTRO Prefeitura Municipal de Dourado, 11 de setembro de 2.013
PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL L.O.A – 2.014
LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público e convida a população em geral, as sociedades de bairro, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população para participarem da audiência pública para apresentação e discussão das propostas do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA – para o exercício de 2014, em cumprimento às determinações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/00, a realizar-se na data, horário e Local abaixo mencionados:
DATA : 25 de setembro de 2013
HORÁRIO: 14:00 horas LOCAL : Auditório do Departamento de Educação
Dourado, 11 de setembro de 2.013

References: artigo 9
 artigo 48
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 48
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 artigo 9
 artigo 48
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 48
 artigo 9
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