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Timestamp: 2019-07-18 04:55:46+00:00

Document:
Art. 2 da Lei 11/72, São Paulo
Lei nº 11 de 18 de Setembro de 1972
Palácio dos Bandeirantes, 18 de setembro de 1972. LAUDO NATEL
Pg. 126. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 16/07/2019
PELO CPERS - SINDICATO, TOMBADA SOB O Nº 1.12.0182927-6, CUJO OBJETO É O ATENDIMENTO DO CONTIDO NO ART. 2º, 4º, DA LEI Nº... DA LEI 1.060/50. 2. AGRAVO NÃO PROVIDO. RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI. VOTO. A DECISÃO AGRAVADA DEU PROVIMENTO... LOCALIZADO NA RUA SOUZA REIS Nº 132, BAIRRO SÃO JOÃO (MATRÍCULA Nº 176.992)....
Diário de Justiça do Estado da Paraíba - 6 d
Pg. 7. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 12/07/2019
” a receber remuneração proporcional a referida jornada (art. 2º, § 3º, Lei nº 11. 738/2008) – Piso salarial vinculado... nº. 11.738/08. • A Suprema Corte, na análise do § 1º do art. 2º da Lei nº 11.738/2008 (ADI nº 4167), decidiu... do pagamento - Ônus do promovido – Art. 373, II, do CPC – Verba assegurada – Manutençã...
Pg. 100. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 10/07/2019
), CUJO OBJETO É O ATENDIMENTO DO CONTIDO NO ARTIGO 2º, 4º, DA LEI Nº. 11/.738/2008, OU SEJA, CUMPRIMENTO DO 1/3 DA JORNADA PARA... A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONVENCIONAIS AOS PROCURADORES DA PARTE EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, 4º DA LEI 8.906/1994. DIANTE... Nº 1086/2019 (FL. 199), OFICIE-SE AO BANRISUL PARA QUE TR...
Andamento do Processo n. 0231135-62.2015.8.21.0001 - 05/07/2019 do TJRS
, TOMBADA SOB O Nº 1.12.0182927-6, CUJO OBJETO É O ATENDIMENTO DO CONTIDO NO ART. 2º, 4º, DA LEI Nº. 11/.738/2008... GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS). VISTOS. DIANTE DA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 097/2014... DO ARTIGO 313, INCISO IV, A, DO CPC. INTIME-SE. 5ª Vara da Fazenda Pública...
Pg. 116. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 05/07/2019
PELO CPERS - SINDICATO, TOMBADA SOB O Nº 1.12.0182927-6, CUJO OBJETO É O ATENDIMENTO DO CONTIDO NO ART. 2º, 4º, DA LEI Nº. 11... DOS CÁLCULOS DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, APÓS A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1º E DA LEI Nº... PRINCIPAL Nº 001/1.06.0036651-4. 2. CADASTRE-SE COMO FASE DE C...
Andamento do Processo n. 76029-86.2019.8.09.0006 - Flagrante - 28/06/2019 do TJGO
), ART. 2, INCISO II E DA LEI 11 .343/06, ART. 44. DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISOR IA AO (A) AUTUADO..., EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 DA LEI N 11.343/2006. NARRAM OS AUTOS QUE A POLICIA MIL ITAR EM FUNCOES..., CONTUDO, O ADVENTO DA LEI N 12.403/11, URGE REC ONHECER QUE A PRISAO EM FLAGRANTE...
Pg. 151. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/06/2019
HEDIONDOS (LEI 8.072/90), ART. 2, INCISO II E DA LEI 11 .343/06, ART. 44. DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISOR... DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, MODIFICADA PELA LEI N 12.403/2011, PASSO A ANALISE.... EM SE CONSIDERANDO, CONTUDO, O ADVENTO DA LEI N 12.403/11, URGE REC ONHECER QU...
Andamento do Processo n. 76029-86.2019.8.09.0006 - Flagrante - 27/06/2019 do TJGO
Pg. 151. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 27/06/2019
Andamento do Processo n. 71620-45.2019.8.09.0175 - Pedido de Revogacao de Prisão Preventiva - 14/06/2019 do TJGO
, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL C/C ART 2 0 DA LEI 11 340/06, E, EM CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PEDIDO DE REV OGACAO DE PRISÃO... DELONGAS, MANTENHO A SEGREGACAO CAUTELAR DE FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART 311 , C/C 312 E 313, III... PREVENTIVA FORMULADO AS FLS 02/07 COMUNIQUE-SE A VITIMA CIENCIA AO MI...
Artigo 2 da Lei nº 11 de 18 de Setembro de 1972 de São Paulo
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References: ARTIGO 2
 ARTIGO 22
 ARTIGO 313
 ARTIGO 1
 ARTIGO 33
 ARTIGO 310

Artigo 2