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Timestamp: 2019-06-18 05:44:34+00:00

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DJSP 20/02/2017 - Pg. 1530 - Judicial - 1ª instância - interior - parte iii | Diário de Justiça do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 1530 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Fevereiro de 2017
devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Sem prejuízo, insisto que as informações devem ser prestadas pelo Conselho Tutelar, apesar da desistência do Ministério Público quanto a essa prova. Assim, antenda-se o quanto requerido às fls. 50 reiterando a urgência da resposta vez que se trata de questão que envolve menor. Int. - ADV: MARGARETE DE CASSIA DE BARROS CASELLA (OAB 267702/SP)
Processo 1015436-80.2016.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.C.C.S.P. - P.L.P. e outro - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela autor (a) nos presentes autos, às fls.120, e julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Libere-se a pauta de audiências.Inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, uma vez intimada a parte, certifique-se o trânsito em julgado.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente.P.R.I. - ADV: AMAURI LIMA SOARES (OAB 138236/SP), ROMILDA RODRIGUES DE SOUZA SAMPAIO (OAB 57030/SP)
Processo 1015947-78.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.J.B.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, extingo o feito, com resolução de mérito. Em virtude da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado da parte adversa que arbitro, porequidade, em R$1.000,00, observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Arbitroos honorários ao advogado nomeado nos autos em 100% da Tabela doConvênioOAB/DP. Expeça-se certidão.P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB 350783/SP), MARCELO POMPERMAYER (OAB 243536/ SP)
Processo 1016021-35.2016.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.S. - Mandado de averbação e certidão do trânsito em julgado disponíveis no site WWW.TJSP.JUS.BR - ADV: ANDRÉ BEZERRA (OAB 168512/SP)
Processo 1016438-22.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.A. - R.S.A. - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL PARA SER RETIRADO PESSOALMENTE EM CARTÓRIO - A GUIA QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PROCESSO DIGITAL É APENAS PARA VISUALIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DOS DADOS Os interessados poderão conferir todos os dados constantes da guia e comunicar a Serventia através do peticionamento eletrônico caso exista algum erro de digitação antes da retirada da guia. * - ADV: PAULINE FRAGA LOPES TOTH (OAB 226722/SP), JUAREZ JANUÁRIO JUNIOR (OAB 264946/SP)
Processo 1016580-89.2016.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.G.S. - Para expedição do Mandado de Citação recolher a requerente a diligência do oficial de justiça - ADV: PRISCILA MARIA DE SOUZA MONTEIRO (OAB 331933/SP)
Processo 1016603-69.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L.B.P. - L.L. - Vistos.Noticiada nos autos a satisfação do crédito, fls. 99/100, e contando com a expressa anuência do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Em virtude da sucumbência, deverá o requerido arcar com as custas processuais, bem como com honorários advocatícios que arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do NCPC, quantia essa que somente poderá ser exigida quando cessar eventual condição de beneficiário da Justiça Gratuita.Inexistindo interesse para interposição de recurso, uma vez intimadas as partes e cientificado o Ministério Público, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos oportunamente.P.I. -ADV: PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/SP), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP), JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP)
Processo 1016840-06.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.L.S. e outro -F.M.L.S. - Vistos.Deverá o exequente promover o regular andamento do feito, no prazo de 5 dias, considerando-se seu silêncio como satisfação do crédito. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente, e, na hipótese de ser negativa a diligência, expeçase edital, com prazo de 20 dias.Int. - ADV: CÁTIA NUNES DA SILVEIRA (OAB 354474/SP), ERICA IRENE DE SOUSA (OAB 335623/SP)
Processo 1017771-72.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Exoneração - A.G.F. - L.F.S.F. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 dias, justificando a pertinência.Int. - ADV: PERICLES ROSA (OAB 104240/SP), ROSANA TORRANO (OAB 269434/SP)
Processo 1017797-70.2016.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.P. - Diante da certidão de fls. 57, intime-se o Sr. Perito, Dr. Lúcio dos Santos Scaramuzzi, para que se manifeste acerca da possibilidade de realização de perícia domiciliar.Int. - ADV: GUSTAVO VILELLA SILVA (OAB 273548/SP)
Processo 1017824-53.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.S.N. - Ciência do ofício. -ADV: JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), MARCO AURELIO DE FARIA JUNIOR (OAB 105844/SP), MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/SP)
Processo 1017849-66.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - L.Z. - A.C.Q.A. - Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, incisos I e IV, do mesmo diploma legal. - ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP)
Processo 1017864-69.2015.8.26.0564/01 (apensado ao processo 1017864-69.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.M.F.P. - - R.T.P. - Vistos.Trata-se de processo digital. Atentem as partes.Recebo a petição de fls. 21/22 como aditamento à inicial. No mais, não foi juntado instrumento de procuração nestes autos e, nos autos principais, é específico para ingressar com ação de alimentos, o que não é o caso dos autos. Sendo assim, regularize-se.Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção.Int. - ADV: ANDRÉ BEZERRA (OAB 168512/SP), ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA LACERDA (OAB 188828/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), PAULA APARECIDA ALVES ANDREOTTI (OAB 276339/ SP)
Processo 1017864-69.2015.8.26.0564/02 (apensado ao processo 1017864-69.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.M.F.P. - - R.T.P. - V.P. - Vistos.Trata-se de processo digital. Atentem as partes.Recebo a petição de fls. 18/19 como aditamento à inicial e concedo os benefícios da Justiça gratuita.Traga novo instrumento de procuração, tendo em vista que o juntado às fls. 05 é específico para ingressar com ação de alimentos, o que não é o caso dos autos.Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: PAULA APARECIDA ALVES ANDREOTTI (OAB 276339/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), ANDRÉ BEZERRA (OAB 168512/SP), ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA LACERDA (OAB 188828/SP)
Processo 1017899-29.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - R.V.P. - M.G.R. - Vistos.Fls. 411: Defiro a realização da avaliação psicossocial do requerente por profissionais desta Comarca, devendo o d. Advogado do genitor providenciar o seu comparecimento quando da designação de data para entrevista.Considerando-se que a psicóloga nomeada às fls. 122 não atua mais na Comarca, e que a assistente social encontra-se afastada de suas atividades, nomeio em substituição a psicóloga
Andamento do Processo n. 1015436-80.2016.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença - 20/02/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1015947-78.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - 20/02/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1016021-35.2016.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - 20/02/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1016438-22.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - 20/02/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1016580-89.2016.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - 20/02/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1016603-69.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - 20/02/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1016840-06.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - 20/02/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1017771-72.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - 20/02/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1017797-70.2016.8.26.0564 - Interdição - 20/02/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1017824-53.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - 20/02/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1017849-66.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - 20/02/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1017864-69.2015.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença - 20/02/2017 do TJSP
Andamento do Processo n. 1017899-29.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum - 20/02/2017 do TJSP

References: artigo 485
 artigo 487
 artigo 924
 artigo 85
 artigo 321
 artigo 485