Source: http://www.mj.gov.tl/jornal/?q=node/62
Timestamp: 2020-03-31 01:53:36+00:00

Document:
Série II | Jornal da República
Outros Actos do Série II
Despacho Ministerial N.o 01 /SECOM/ 2019 24 de Janeiro de 2019
No meia o s Dois Vice-Presid entes do Conselho Diretivo da TATOLI - Agência Noticiosa de Timor-Leste I.P,
Despacho No 2 /G-DPG/II/2019
Despacho N.o 06/SEJD/II/2019
Atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva, à Federação de Tiro de Timor-Leste
Portaria No.02/GAB/DPG/TL/2019 de 08 de Março de 2019
Despacho N.o 001/M-SECLN-VIII/GC/III/2019
SECRETARIA DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DA LIBERTAÇÃO NACIONAL
BCTL/2019
Relatório Anual Sobre Demonstrações Financeiras do Ano de 2018
Relatório e Contas Annual da TIMOR GAP, E.P., Referente ao Exercício de 2018 (VER SUPLEMENTO)
Avi so de Aber t ur a d e C on c ur s o I n t er n o de Promoção
Listas de Seleção dos Defensores Públicos Candidatos Para Promoção Para 1o Classe
TIMOR GAP/ Suplemento
Despaxu No: 524 /AM - Likisa/VII/2019
Kria Ekipa Traballu ba Preparativus Avaliasaun Kondisaun Minima Munisipiu Likisa
Convocação Para “ Prova Especifica “ Defensores Públicos Candidatos no Concurso Intereno de Promoção a 1a Classe
Despacho N. O 1/G-SECS/VIII/2019
Exoneração de Três Vogais do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Timor-Leste, E.P.
Despacho N. O 2/G-SECS/VIII/2019
Nomeação de Três Vogais do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Timor-Leste, E.P
Despacho N. O 1/CA/INSS/2019
Designação dos Diretores dos Departamentos do INSS
Despacho N. O 2/CA/INSS/2019
Designação dos Coordenadores das Unidades do INSS
Despacho N. O 1/DE/INSS/2019
Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Atendimento
Despacho N. O 2/DE/INSS/2019
Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Administração e Recursos Humanos
Despacho N. O 3/DE/INSS/2019
Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Contribuições
Despacho N. O 4/DE/INSS/2019
Delegação de Competências no Diretor do Departamento Financeiro
Despacho N. O 5/DE/INSS/2019
Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Prestações
Xamada Komparénsia
Despacho N.o 007 /SEACLN-VIIIGC/XII/2019
MINISTÉRIO PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DA LIBERTAÇÃO NACIONAL
DEFENSORIA PÚBLICA /2018
II Eleição de Defensores Públicos que Irão Compor o Conselho Superior da Defensoria Pública como Vogais e Suplentes.
BANCO CENTRAL DE TIMOR-LESTE (BCTL)
STAE / 2018
Calendário das Operações Eleitorais para a Eleição Antecipada do Parlamento Nacional
DESPACHO 1/SEDPAC- CND/III/2018
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E DA
PROMOÇÃO DA ALTA COMPETIÇÃO :
DESPACHO 2/SEDPAC-CND/III/2018
DESPACHO 3/SEDPAC-CND/III/2018
DESPACHO 4/SEDPAC-CND/III/2018
DESPACHO 5/SEDPAC-CND/III/2018
BCTL/2018
Demonstrações Financeiras Relativas ao ano de 2017
BCTL/
DECISION N o . 96/2018
Nomeação de um Administrador interino provisório para assumir a Gestão DA N ATIONAL I NSURANCE T IMOR -L ESTE , S.A
Relatório e Contas da TIMOR GAP, E.P.
AUTORIDADE NACIONAL DO PETROLÉO E MINARAIS : Atribuisaun Lisensa Downstream ba Atividade Instalasaun no Operasaun ba Postu Rodaviariu ba Abastesimentu Kombustível
AUTORIDADE NACIONAL DO PETROLÉO E MINARAIS : Taxa Selu ba Atividade Instalasaun no Operasaun ba Postu Rodaviariu ba Abastesimentu Kombustível
No. LO/AK/2018/09
Atribuisaun Lisensa Downstream ba Atividade Komersializasaun
No. T/AK/2018/13
Taxa Selu ba Atividade Komersializasaun
No. T/PRAC/2018/12
Taxa Selu ba Atividade Instalasaun no Operasaun ba Postu Rodaviariu ba Abastesimentu Kombustível
Despacho N.o 26 /SEJD/IX/2018
Nomeação do Presidente da Comissão Reguladora das Artes Marciais
PNTL/2018
Publicação Notifikasaun Akuzasaun ba Agente Chefe PNTL Olandina Maria P. Martins, ID. 11557
F-FDTL/2018
Lista dos candidatos aprovados para entradas no Quadro Permanente de Oficiais das F-FDTL
Lista dos candidatos aprovados para entradas no Quadro Permanente de Sargentos das F-FDTL
Notificacao/PNTL
Publikasaun Notifikasaun Demisaun ba Agente Chefe Joana Regina de Sousa Pereira ID. 13322
Despacho N.o 171 /G-DPG/XI/2018
1) Considerando a Deliberação no 04/CSDP/IX/2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública de Timor-Leste, publicada no Jornal da República de 24/10/2018;
Despacho N.o 172 /G-DPG/XI/2018
Torno público o Regulamento dos Serviços de Inspeção da Defensoria Pública de Timor-Leste constante do anexo.
N.o 179 /G-DPG/XII/2018
Despacho N.º 050/2017/I/PM
No ano de 2017, os feriados nacionais de data variável
enunciados no n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, incidem nos seg
Despacho No 053/2017/II/PM
Considerando que a Peace Run, internacionalmente conhecida por “The Sri Chinmoy Oneness – Home Peace Run”
Despacho No 054/2017/II/PM
Considerando que o VI Governo Constitucional aprovou recentemente a Política Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para os anos de 2017 a 2019
INSTRUÇÃO DO BCTL N.o 4/2017
Sobre a Importação e Exportação de Numerário
BCTL/2017
DESPAXU MINISTERIÁL NÚ. 004/GM-ME/I/2017
OMOLOGA LISTA EZAME NASIONÁL ENSINU SEKUNDÁRIU JERÁL BA TINAN 2016
Nivel Ensino : Ensino Secundário Geral, Programa: Ciências Tecnologia
CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA A ÁREA ONSHORE DE TIMOR-LESTE
INSTRUÇÃO DO BCTL N.o 05/2017
Relativa à Identificação dos Clientes, à Conservação de Documentos e à Comunicação de Operações
DESPACHO CONJUNTON.o 1 /2017
Ministro do Interior, Ministra das Finanças, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e Ministro do Petróleo e Recursos Minerais.
DESPACHO N.o 01/2017
DESPACHO N.o 08/MEPCM/IX/2017
DESPACHO N.o 09/MEPCM/IX/2017
Nomeação do Conselho de Administração da Administração de Portos de Timor-Leste (APORTIL)....
Missão de Apoio Técnico ao Processo de Recenseamento Eleitoral em São Tomé e Príncipe
Nomeia os Coordenadores das Unidades do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Despacho nº 014/2016/IV/PM
Ratificação do despacho que procede à criação do grupo de trabalho interministerial para a revisão do enquadramento legal e regulação da atividade económica.
Despacho nº 015/2016/IV/PM
Determinação da duração dos mandatos iniciais dos Vice- Governadores do Banco Central de Timor-Leste
Despacho nº 016/2016/IV/PM
Nomeação dos Membros Não Executivos do Banco Central de Timor-Leste
Anunsiu Publiku No. 1/2016
Taxa Selu ba Atividade Downstream.
Anunsiu Publiku No. 2/2016
Atribuisaun Lisensa ba Atividade Downstream.
Despacho nº 017/2016/V/PM
Despacho que procede à nomeação dos membros do Grupo Técnico Interministerial para a Descentralização Administrativa (GTIM) .
Despacho nº 018/2016/V/PM
Reconhecendo a importância das recomendações do relatório elaborado pela CAVR, nomeadamente, a necessidade de se
criar o Instituição de continuidade pós CAVR, atenta a relevância do mesmo para o povo desta Nação.
AVISO DO PARLAMENTO NACIONAL N.º 4 /2016
Nomeação e eleição de membros da Comissão Nacional de Eleições..
MINISTÉRIO DE ESTADO, COORDENADOR DOS ASSUNT OS ECONÓMICOS E MINISTRO DA AGRI-CULTURA E PESCAS, MINISTÉRIO
DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
AMBIENTE E MINISTÉRIO DA
SAÚDE : DESPACHO CONJUNTO n.º
01/MAP-MCIA-MS/VI/2016
Sobre a criação de uma equipa conjunta para a fiscalização das condições higiossanitárias na preparação, tratamento e venda de carne..
: RELATÓRIU REZULTADU AUDIT ORSAMENTU PARTIDU POLÍTIKU BA ANU FISKÁL 2015
Ne’ebé hetan Apresiasaun no Aprovasaun iha Plenaria CNE Loron, 01 Fulan Juñu, Tinan 2016
Anunsiu Publiku No. 5/2016
Anunsiu Publiku No. 6/2016
MINISTÉRIO DE ESTADO,COORDENADOR DOS ASSUNTOS ECONÓMICOS, MINISTÉRIO DAS FINAN-ÇAS, MINISTÉRIO DO TURISMO,
ARTES E CULTURA, MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTESE COMUNICAÇÕES, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E INVESTIMENT O ESTRA TÉGICO : DESPACHO CONJUNTO Nº 2
Cria o Grupo de Trabalho Interministerial para análise e formulação de proposta de políticas públicas para o Setor daAviação Civil..
DESPACHO N.o 021/2016/VII/PM
Relatório da Contas
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES :
DESPACHO N.º 13 /GMOPTC/IX/2016.
Determino, em vista da satisfação dos interesses públicos acima identificados, para valer como declaração de compromisso do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, o seguinte:
DESPACHO N.º 14 /GMOPTC/IX/2016.
Despacho n.º 030/2016/X/PM
Nomeação dos membros da Comissão Instaladora da Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar, I.P. .
Lista de graduação dos candidatos admitidos e excluídos para admissão ao 5 o curso de formação de advogados privados baseado no resultado da Decisão dos Membros do Júri
conforme publicado nos termos da Acta No. 4 do dia 3 de Outubro de 2016, como consta na tabela seguinte :
DESPACHO N. º 031/2016/VIGC/PM
Entre as datas oficiais comemorativas conta-se o dia 1 de novembro, dia de Todos os Santos e o dia 2 de novembro, dia de todos os Fiéis Defuntos que, em cada ano, têm data fixa.
ENTREPOSTO AUTO, S.A. :
ENTREPOSTO COMERCIAL DE TIMOR, S.A. :
Despacho n.º 01/SEAPRI/2015
A Agência Especializada de Investimento é a entidade pública responsável
pela centralização do procedimento administrativo de concessão do Certificado
de Investidor e do Acordo Especial de Investimento
Despacho n.º 01 de 24/04/2015
Aprovação do novo Regulamento Interno da Rádio
Televisão de Timor-Leste, Empresa Pública (RTTL, E.P)
Despacho n.º 013/2015/VI/PM
TOLERÂNCIA DE PONTO NA TARDE DO DIA 5 DE JUNHO
Anunsiu Publiku No. 1/2015
Taxa selu ba Atividade Downstream
Anunsiu Publiku No. 2/2015
Atribuisaun Lisensa ba Atividade Downstream
DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE No 1/2015
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DO OE-CUSSE AMBENO
Relatório do auditor independente para os órgãos de
Governação do Banco Central de Timor-Leste
Despacho n.o 023/2015/VII/PM
Nomeação de Comité de Assessoria para o Investimento
do Fundo Petrolífero
Aviso n.o 145/2015
Nos termos e para os efeitos do artigo n.o 39.o do Diploma Ministerial n.o 02/2011, de 16 de Fevereiro, notificam-se para o ingresso no 4o Curso de Formação de Agentes da PNTL, os 262 candidatos mencionados na lista em Anexo ao presente aviso, do qual faz parte integrante, admitidos ao 2.o Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL),
DESPACHO N.o 10 /MECAE/IX/2015
Para a Criação da Comissão Organizadora do I Fórum Económico Global da CPLP
Despacho n.o 027/2015/IX/PM
Retificação do Despacho n.o 026/2015/IX/PM
Despacho n.o 028/2015/IX/PM
Cria o Grupo de Trabalho para a Organização do Dia da
Nota de Culpa.
DESPACHO N.o 12/GAB-MECAE/X/2015
Presidente da Mesa da Comissão Organizadora do I Fórum
Económico Global da CPLP
Despacho Conjunto No1
Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos, do Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça, do Ministro da Justiça e do Ministro do Comércio, Indústria e Ambiente
que cria o grupo de trabalho interministerial para a revisão do enquadramento legal e regulação da atividade económica
Aviso n.o 01/2014
Nos termos do n.o 2 do artigo 31.o do Diploma Ministerial n.o 02/2011, de 16 de Fevereiro, torna-se pública a lista provisória, por Distritos, dos candidatos considerados excluídos no 2
Aviso n.o 2 /2014
LISTA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS AO CONCURSO
DESPACHO 2/SEJD/2014
A alinha e) do número 1 do artigo 8.o da Lei n.o 10/2008, de 16 de Julho, Lei das Artes Marciais, atribui à Comissão Reguladora das Artes Marciais (CRAM)
DIRECTIVA I/KRAM/2014
Tendo em conta que o número 1 do artigo 7.º da Lei n.º 10/2008,de 16 de Julho, das Artes Marciais, criou a Comissão Reguladora das Artes Marciais (CRAM)
INSTRUÇÃO DO BCTL N.º 01/2013
ACERCA DO LICENCIAMENTO E SUPERVISÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS
DECISÃO DO GOVERNADOR No. 31/2014
Sobre a nomeação do Diretor-executivo da Unidade de Informação Financeira
Despacho do Comissário
N.o 21/GC/CAC/VIII/2014, de 12 de Agosto
Modelo de cartão de identificação e livre-trànsito
DESPACHO N.o 32/GABSES/VIII/2014
Actualmente face ao elevado ritmo de transformação nos domínios científico e tecnológico
Centros de Cultura Distritais de Timor-Leste
Departementos da Secretaria de Estado da Arte e Cultura
No. 1/CRAM/2011 Com a finalidade de continuar a defender os interesses e a prática legitima das Artes Marciais em Timor-Leste 02/12/2011 PDF
No. 6/SEJD/2011 Para a preparação da participação de Timor-Leste nos "SEA GAMES" que vão celebrar-se na Indonésia em Novembro de 2011 25/06/2011 PDF
No. 7/SEJD/2011 A prática das Artes Marciais assume em Timor-Leste uma importância social e cultural de relevo na população, em especial entre os jovens 25/06/2011 PDF
No. 7/2011 Regulamento do Concurso Publico de admissao ao Curso de Formacao de Agentes da Policia Nacional de Timor-Leste (PNTL) 17/06/2011 PDF
No. 8/2011 Nos termos e para os efeitos do artigo 35 do Diploma Ministerial no 02/2011, de 16 de Fevereiro, notificam-se os candidatos admitidos ao Concurso Publico de admissao ao Curso de Formacao de Agentes da Policia Nacional de Timor-Leste (PNTL) 14/10/2011 PDF
No. 8/SEJD/2011 Com o objectivo de garantir a regularização e efectivo funcionamento da Confederação do Desporto de Timor- Leste (CDTL) 22/07/2011 PDF
No. 11/GSES/MODS/IV/2011 Promove-se o Agente Pincipal com o numero ID 12806, JULIO BESI TAUR RUBI DA COSTA ao posto de Inspector Chefe a titulo postumo 05/05/2011 PDF
No. 13/SEJD/2011 A Lei no 10/2008, de 16 de Julho, sobre o exercício das Artes Marciais, diz que das deliberações da Comissão Reguladora das Artes Marciais cabe recurso para o Conselho de Ética Desportiva 26/08/2011 PDF
No. 15/SEJD/2011 Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, que aprovou o Regimento Interno que regulamenta o tratamento das faltas injustificadas dos funcionários públicos da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto 09/09/2011 PDF
No. 22 /GPM-IVGC/XII/2011 Dada a natureza religiosa dos eventos que estes feriados celebram, as respectivas datas foram indicadas pela Diocese e pela Centro da Comunidade Islâmica de Timor Leste 16/12/2011 PDF
No. 2011 Por ter sido publicado com inexactidão o Aviso presente no jornal da República 13/05/2011 PDF
No. 1/GSES/VII/2010 Nos termos do artigo 19 da Lei 7/2007 de 05 de Setembro, determino que: 30/07/2010 PDF
No. 1/2009 Regulamento do Segundo Período de Registo dos Combatentes da Libertação Nacional 22/05/2009 PDF
No. 14/SEJD/IV/2009 Nomear Marcos da Costa para o cargo de Chefe do Departe-mento dos Estudos e Planeamento da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da Republica Democratico de Timor-Leste 17/04/2009 PDF
No. 15/SEJD/IV/2009 Nomear Florindo Napoleão dos Santos Xavier para o cargo de Chefe do Departemento de Mobilidade e Intercambio da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da República Democrático de Timor-Leste 17/04/2009 PDF
No. 17/SEJD/IV/2009 Nomear Adriano Luis da Silva, SE. para o cargo de Chefe do Departemento (Unidade) de Aprovisionamento da Direção Nacional Administraçào e Finanças da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da República Democrático de Timor-Leste 17/04/2009 PDF
No. 18/SEJD/IV/2009 Nomear Jose Antonio Monteiro para o cargo de Chefe do Departemento da Promoção da Arte Tradicional da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da República Democrático de Timor-Leste 17/04/2009 PDF
No. 2009 Rekrutamentu ba Departementu Rekursu Umanu 16/01/2009 PDF
No. 2009 Guido Guterres Abel, concorrente classificado em 2o lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a categoria de Técnico Proficional Nivel 4 na area da Administração de pessoal Expediente e Arquivo 19/06/2009 PDF
No. 2009 Fernando da Silva, concorrente classificado em 1o lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a categoria de Técnico Proficional Nivel 4 na area da Administração de Finanças 19/06/2009 PDF
No. 2009 Despacho da Nomeacao Provisoria 16/01/2009 PDF
No. 2009 Despacho da Nomeação Provisória 13/07/2009 PDF
No. 2006 A decisão tomada pelos delegados do 1 Congresso do Partido ASDT 02/02/2007 PDF
No. 2006 Regulamento da UNTAET No.06 / 2002 sobre a criação do Serviço Público de Rádiodifusão de Timor ­ Leste (SPR­ TL) 29/12/2006 PDF
No. 2006 A FRETILIN é um Partido político que se propõe defender a independência e garantir a soberania nacional para estabelecer um regime democrático de direito 06/10/2006 PDF
Resoluções do Conselho Superior da Magistratura Judicia
No. 2001 Estatuto da Fretilin 13/01/2001 PDF
No. 1.344/2014
Mapa de Classificacao Numerica sobre o aproveitamento dos formandos - (Nr. 2, art.35 do Regulamento do curso)

References: artigo 2
 artigo 31
 artigo 8
 artigo 7
 artigo 35
 artigo 19