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Timestamp: 2017-10-17 15:15:07+00:00

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Crime e castigo - Sociedade Pública Sociedade Pública
Algumas sugestões contundentes para o maior problema da nação – a corrupção
Postado dia 21/12/2015 às 00:00 por Vitor Pedroso
No afã em emprestar maior valorização a esse espaço, ouso apresentar uma solução ‘caipira’ para o pior problema do Brasil moderno: – A corrupção.
Os políticos nacionais andam tão desconectados aos anseios e necessidades do povo que sequer entenderam o recado ultrassônico das ruas, ecoando insistentemente desde junho de 2013. A nação exige ação ácida contra corrupção e não descontos de centavos na passagem de ônibus! Tomo a liberdade de falar em nome das crianças brasileiras, dos analfabetos, de nossos anciãos e principalmente daqueles que estão sentindo dor nos corredores de hospitais no exato momento que o leitor se debruça sobre esse texto. Assim, proclamo:
Digníssimas Autoridades Brasileiras,
Já que V. Sas. encontram-se mais preocupados em administrar vossos anseios particulares do que atender o grito das gargantas estupefatas e cansadas das ruas tupiniquins, e, fingem que não entendem, vamos ajudar a delinear o primeiro passo a ser dado.
Precisamos duma lei moderna que venha atender três princípios elementares:
As penas para quem lesa o Estado devem ser as mais contundentes do país, já que a vítima é toda a Sociedade e não um reles agente particular, onde o diploma deve contar com penas de 05 a 30 anos de reclusão, retirando os benefícios que poderiam alcançar os condenados a pena menor que 4 anos;
Quando a lesão alcançar 500 salários mínimos (R$ 394.00,00), os crimes serão considerados hediondos, com penas de 12 a 30 anos de prisão, sendo obrigatória a DESAPROPRIAÇÃO de TODOS os bens dos condenados em favor dos prejudicados, e, para prejuízos menores a punição culminará na devolução de 10 vezes o valor obtido e penas mais severas;
Todos os direitos políticos dos envolvidos serão cassados de forma perpétua e trarão reflexos inclusive nos atos de comércio que praticam, estando impossibilitados em criar fortuna em nossa terra, eis que só poderão participar de microempresas, isso depois de cumprida pena e estar devidamente reabilitado à vida civil.
É certo que tal lei seria melhor acolhida por Iniciativa Popular (artigo 61 da CF), todavia, como o planeta está passando por uma fase espiritual de mudança contundente, quem sabe um bem aventurado parlamentar federal venha aproveitar o texto, que certamente terá modificação no âmago de sua discussão nas casas legislativas.
Segue a modesta contribuição deste autor que detém conhecimento limitado sobre matéria criminal, todavia, tem coragem e atitude de sobra:
LEI – CASTIGO CAPRICHADO
(Nos moldes do artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 1998, os abaixo assinado, vem diante do Poder Legislativo Brasileiro, interpor o presente Projeto de Lei por Iniciativa Popular nos moldes a seguir descritos):
Artigo 1º – Todas as Autoridades que detém obrigação em defender os interesses da população brasileira, com destaque para juízes de direito, promotores/procuradores de justiça, delegados de polícia, militares, presidente da república, ministros, governadores, prefeitos, secretários, senadores da república, deputados federais e estaduais, vereadores, e, todos aqueles que ocupem cargos públicos nos três Poderes da República ou organismos a estes vinculados e venham praticar atos de corrupção ativa ou passiva, peculato, concussão, excesso de exação, caixa dois/numerário não contabilizado, prevaricação e afins, perderão automaticamente o mandato estando suspensos desde o recebimento da denúncia e terão todos os bens que compõem seu patrimônio desapropriados, inclusive herança, em favor das vítimas na forma dessa lei, mesmo que tais bens estejam em nome de terceiros que mantiveram possível relacionamento com o acusado, cabendo ao juiz da causa buscar elementos que comprovem o liame entre o acusado e os bens de terceiros;
Parágrafo Primeiro: Entende-se por Autoridade capaz de responder por esses delitos, funcionários públicos em geral (inclusive militares), todas as pessoas que tiverem sido eleitas, nomeadas ou conduzidas para função que possibilitou a prática dos crimes elencados no caput deste artigo, enquanto representavam o Poder Público;
Parágrafo Segundo: Os bens dos acusados estarão indisponíveis desde a aceitação da denúncia, estando sob a responsabilidade de fiel depositário nomeado pelo juiz da causa, podendo ser o próprio acusado, ou, quem o Juízo entender competente, dentro dos princípios legais de direito;
Artigo. 2º A pena dos crimes desta Lei será cumprida em regime fechado, sendo aplicada sanção na seguinte ordem:
a) Delitos com menor poder ofensivo à sociedade que não ultrapassem o montante de 150 salários mínimos vigentes à época do ilícito praticado – Pena – de 5 a 12 anos de reclusão, mais a devolução de dez vezes mais o valor obtido com a vantagem ilícita;
b) Valores maiores que 150 salários mínimos até o total de 500 salários mínimos vigentes à época do ilícito praticado. Pena – de 10 anos a 20 anos de reclusão, mais a devolução de dez vezes mais o valor obtido com a vantagem ilícita;
c) Montantes acima de 500 salários mínimos vigentes a época da lesão. Pena – de 12 a 30 anos de reclusão, mais a desapropriação de todos os bens do condenado em favor das Entidades prejudicadas, dividindo proporcionalmente ao dano suportado a cada vítima dos valores recuperados;
Parágrafo Primeiro – A tentativa será punida com 1/3 (um terço) da pena, desde que haja o arrependimento eficaz e colaboração com a apuração dos fatos, do contrário, o agente suportará a pena integral, como se o crime fosse concretizado;
Parágrafo Segundo – No momento que for oficialmente protocolada a denúncia em órgão público, o acusado deverá ser afastado do cargo representativo que ocupa, e, se condenado, perderá definitivamente direito aos salários que percebia e jamais poderá contratar com o Poder Público, vindo suportar demais cominações derivadas deste diploma;
Parágrafo Terceiro – Depois do trânsito em julgado da sentença, o acusado perderá definitivamente o cargo ou mandato que exercia, bem como qualquer tipo de aposentadoria junto ao Estado, estando impedido em manter vínculo empregatício junto a Órgãos Públicos de qualquer natureza;
Artigo 3º – Os condenados pelos ditames dessa Lei perderão todos os direitos políticos de forma perpétua e jamais poderão participar de processo eleitoral ou partidos políticos, tampouco, exercer atos de comércio no país em sociedades que ultrapassem o patamar de micro empresa, estando defesa a realização de qualquer tipo de negócio junto ao Poder Público de todas as esferas e jurisdições;
Artigo 4º – Caso haja envolvimento de Partido Político agindo para desviar dinheiro público, e/ou, obtenção de qualquer vantagem ilícita em decorrência de cargos eletivos, de informação sigilosa, posição de hierarquia, ou, favorecimento de terceiros, além de suportar as punições previstas nesta lei, deverá ter seu registro cassado e cancelado junto a Justiça Eleitoral e os integrantes da sigla partidária com mandatos em vigência deverão ser transferidos para outra sigla no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, sob pena de perda do mandato;
Artigo 5º – As condutas criminosas descritas nessa lei terão rito preferencial sobre os demais processos em andamento, revogando-se disposições em contrário, estando prevento o juízo que primeiro tomar conhecimento do caso.
Artigo 6º – Este tipo penal é imprescritível.
Artigo 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se plenamente as disposições em contrário.
Retomando –
Pode parecer que uma reles lei com sete artigos não consiga acertar o coração dos problemas da nação, mas, o fato do tipo penal descrito ter abarcado a prevaricação, vai fazer policiais de toda nação temerem responder pelos atos que praticam burlando a lei quando cobram propina ou protegem interesses escusos. Essa situação dará início a uma nova conscientização da população.
Agora, a cereja do bolo vem para a venda de sentenças e os grandes rombos, tipo Lava Jato, porque, dada a proporção (maior que 500 salários) estarão perdendo todos os bens que possuem, fator que afasta da vida pública pessoas com posses que tenham má-intenção e moraliza a justiça brasileira.
Veja que quando vierem pedir seu voto poderá apresentar a sugestão dessa lei pra observar a reação do candidato. Longe de qualquer lampejo de vaidade, observe que a leitura desse artigo pode lhe fornecer munição pra testar políticos de sua região. Sinto asco a qualquer sentimento de vaidade… Ocorre que não consigo controlar a tempestade de sentimentos raivosos por ser tratado como escravo imbecil!
Termino esse papo sugerindo que venham agir e iniciem boicotando produtos de empresas que financiam os envolvidos nesse mar de escândalos que surgiram. Além de retirar as peças putrefatas do Poder, eficácia maior advém em rechaça-los do país, na exata medida que alguns ótimos brasileiros vêm sugerindo ao abordar ‘esses famosos’ em aeroportos, estádios, shoppings bares, hospitais e demais localidades públicas cuspindo palavras de ordem contra seus despudorados ouvidos.
O Brasil e o feitiço do tempo
É a hora da retaliação dos corruptos

References: artigo 61

Artigo 1

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7