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Timestamp: 2019-04-18 17:04:28+00:00

Document:
Art. 12 da Lei 9514/97
Pg. 39. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/04/2019
Financeiras foram prepararegime fiduciário, previstas no artigo 12 da Lei nº 9.514/97. Em atendimento a 02/03/2017 o pedido... e sua implementação já exigido pelo artigo 28 da Instrução CVM nº 308/99. Nos termos da Instrução compatíveis... Federal 11L0015528 20/12/2011 15ª 1ª GDC Partners BB - Banco de Investimento CC...
fiduciário, previstas no artigo 12 da Lei nº 9.514/97. 2.3. Apuração do resultado: As receitas, custos e despesas são... instituído o regime fiduciário para os recebíveis nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.514/97 e artigo 23 da Lei nº..., ou qualquer outro título de crédito que seja compatível com suas atividades, no...
Pg. 177. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/03/2019
tributável anual Reserva Legal 22.924 24.689 fiduciário, previstas no art. 12 da Lei nº 9.514 /97. Em atendimento... dos rendimenamento do balanço imônio da Companhia, ado nos termos da Lei nº 9.514, ualmente o v udanças nas circunstân, que possam... por Ações – necessidade de ajustes Lei nº 6.404/76 alteradas pelas L...
Pg. 178. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/03/2019
explicativa nº 13, referentes ao exercício findo em 31/12/2017, cuja apresentação é requerida pelo artigo 12 da Lei nº 9.514... acumulados, de acordo com o artigo 193 da lei societária. A reserva para retenção de lucro corresponde ao lucro.../2009 [6] 15/04/2029 13 20 11ª – 1ª IPCA + 8,30 a.a. 12ª – 1ª IPCA + 8,30 a.a...
para se manifestar, art. 12 Lei 9.514 /97; Cumpra-se, com as cautelas de praxe. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 3ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0072/2018... necessárias, em conformidade com o art. 9º da Lei 9.514 /97; Findo o prazo anterior, vistas ao Representante Ministerial...
da Lei 9.514/97; Findo o prazo anterior, vistas ao Representante Ministerial para se manifestar, art. 12 Lei 9.514/97... o disposto no art. 6º da Lei nº 4.717/65, a saber: Art. 6º A ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas... sentido de determinar a devolução do Mandado nº 001.2018/106335-3, recebido ...
0025357-05.2014.403.6100 - DIRCE REGINA BASSI BOTOLE (SP132996 - LUCIANA RIBEIRO ARO DE AQUINO E SP283285 - MARCUS VINICIUS MARQUES DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP068985 - MARIA GISELA
Pg. 516. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/08/2018
0030447-43.2004.403.6100 (2004.61.00.030447-0) - CIMENTOFORTE COML/ LTDA(SP163710 - EDUARDO AMORIM DE LIMA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 2669 - LORENA MARTINS FERREIRA) Ciência
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 12 meses
Pg. 58. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2018
Travessia Securitizadora S.A. CNPJ/MF nº 26.609.050/0001-64 Relatório da Administração Aos Senhores Acionistas, Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Travessia
Pg. 114. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 06/04/2018
Logos Companhia Securitizadora S.A. CNPJ 19.851.496/0001-35 Demonstrações Financeiras dos Exercícios findos em 31/12/2017 e 2016 (Em Reais) Balanço Patrimonial Ativo Nota 31/12/2017 31/12/2016
Artigo 12 da Lei nº 9.514 de 20 de Novembro de 1997
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References: artigo 12
 artigo 28
 artigo 12
 artigo 9
 artigo 23
 artigo 12
 artigo 193

Artigo 12