Source: http://pedidos.artigo19.org/?sort=ano&amp;order=desc&amp;page=36
Timestamp: 2019-04-20 20:11:31+00:00

Document:
Protocolo de Atuação em Manifestações na Câmara
Com base nos dispositivos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a ARTIGO 19 requer as seguintes informações: i) o número da normativa interna do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados Federal - Depol que disciplin...
Ṕrotestos
Suborno/Corrupção
Solicito número de processos administrativos abertos contra servidores públicos por denúncias referentes a suborno (ou outras formas de corrupção) nos anos de 2014 a 2017, pedimos que os dados sejam separados por ano e por denúncias de pessoas física...
Lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta ENCCLA 2016.
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 1 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2016. Favor detalhar a quais órgãos cada um dos Term...
Lista Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2015. (Ação 4: Estabelecer estratégia articulada de...
campanha de prevenção à violência sexual na rede municipal de educação SP
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se havia algum tipo de campanha de combate à violência sexual contra estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
Casos de violência sexual contra estudantes nas escolas da rede municipal (SP)
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 procurou saber quantos casos de violência sexual contra estudantes do gênero feminino aconteceram em cada mês dos anos de 2014 e 2015 nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação; violência sexual
campanha de prevenção à violência sexual (estado de SP)
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber se havia algum tipo de campanha de combate e/ou prevenção à violência sexual contra crianças e meninas nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
Lesões corporais causadas por policiais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de lesão corporal cometidas por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano...
Crime de ameaça cometidos por policiais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de ameaça cometidas por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano de 2016...
Abuso de poder cometido por poiliciais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de abuso de poder cometidos por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano...
Uso de câmeras acopladas à farda de policiais
No dia 12/01/2017 foi noticiado que a PM testará o uso de câmeras acopladas à farda durante as atividade de patrulhamento. Nesse sentido, a ARTIGO 19 gostaria de saber se existe alguma normativa que regulamenta o uso das tais camaras pelos policiais....
No dia 12/01/2017 foi noticiado que a PM testará o uso de câmeras acopladas à farda durante as atividade de patrulhamento. Sabendo que não há normativas que regulem o uso dessas câmeras pois ela ainda está em teste na Corporação, a ARTIGO 19 gostaria...
Manifestações de 10/05/2017 em Curitiba
Em relação às manifestações marcadas e ocorridas no dia 10/05/2017 em Curitiba, a ARTIGO 19 gostaria de saber: a) Quais foram as modalidades de policiamento (choque, cavalaria, etc) designadas para atuar no protesto? b) Qual foi o contingente policia...
MPF - Major Willian Pina
Em relação ao procedimento criminal aberto contra o major Willian Pina Botelho na 7ª Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional a respeito de sua participação como infiltrado na operação que resultou na prisão de 21 jovens s...
Processo contra o Major Willian Pina
Em relação à investigação contra o major Willian Pina Botelho conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção a respeito de sua participação como infiltrado na operação que resultou na prisão de 21 jovens secundaristas, mencionada na matéria jornalístic...

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