Source: http://janduis.rn.gov.br/legislacao/?idCategoriaLegislacao=12&idStatusLegislacao=1
Timestamp: 2019-06-27 12:18:46+00:00

Document:
Categoria: Portaria GS
Categoria Legislação QualquerDecretoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaPortaria GSResolução
Ano Legislação Qualquer2019201820171990
Decreto 31
Lei Ordinária 24
Portaria 224
Portaria GS 155
Revogado 2
Vigente 435
Portaria GS 66/2019
Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL a servidora ANTONIA GURGEL DE MENEZES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SECRETARIA, matrícula 172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 03 de junho a 1º de setembro de 2019, período aquisitivo 1º/03/1998 a 1º/03/2008.
Portaria GS 60/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora ISABEL HENRIQUES BARBOSA DE BRITO, ocupante do cargo público de ENFERMEIRA - PSF, matrícula nº 383, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de junho a 19 de julho de 2019, período aquisitivo 1º de junho de 2016 a 1º de junho de 2017, devendo retornar dia 20 de julho de 2019.
Portaria GS 58/2019
Artigo 1º.Conceder ferias ao servidor KLICIO VIEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 791, cedido conforme termo de convênio de cessão de servidor público celebrado entre os municípios de Janduís-RN e Venha Ver-RN, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho de 2019, período aquisitivo de 04 de julho de 2018 a 04 de julho de 2019, devendo retornar em 04 julho de 2019.
Portaria GS 57/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE FREITAS SOBRINHO, ocupante do cargo público de Telefonista/Recepcionista, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Controle Interno, matrícula nº 12, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de junho a 02 de julho 2019, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria GS 51/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA LUZIA SANTOS DE MORAIS AGUIAR, ocupante do cargo público de GARI, matrícula nº 32, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho de 2019, período aquisitivo de 2017/ 2018, devendo retornar dia 1º de julho de 2019.
Portaria GS 48/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora FRANCISCA HELENA SOARES GURGEL, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 323, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, – Sede da Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 16 de maio a 14 de junho de 2019, período aquisitivo de 2018/2019.
Portaria GS 47/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora JANEIDE GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de CONSELHEIRA TUTELAR, matrícula nº713 , lotada na Secretaria Municipal de Governo – Sede do Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2019, período aquisitivo 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 46/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LOURIVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO/MENSAGEIRO, matrícula nº 24, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sede da Prefeitura, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de maio 2019, período aquisitivo 2018/2019.
Portaria GS 45/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora THAIZ CLEA DE OLIVEIRA MEDEIROS, ocupante do cargo público de ENFERMEIRA - PSF, matrícula nº 837, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de maio a 1º de junho de 2019, período aquisitivo de 02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2019.
Portaria GS 44/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRAN XAVIER MATIAS LEMOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº42, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Abatedouro Público Municipal Francisco Bezerra de Melo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2019, período aquisitivo de 2017/ 2018, devendo retornar dia 31 de maio de 2019.
Portaria GS 43/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FELIPENCIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 41, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2019, período aquisitivo de 2017/ 2018, devendo retornar dia 31 de maio de 2019.
Portaria GS 42/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANGELICA SILVA DE LIMA, ocupante do cargo público de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 07, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2019, período aquisitivo 16 de maio de 2018 a 16 de maio de 2019.
Portaria GS 41/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ZITO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 512, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Governo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2019, período aquisitivo de 2018 /2019, devendo retornar em 31 de maio de 2019.
Portaria GS 40/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO CLEBER TORRES, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 28, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 22 de abril a 21 de maio de 2019, período aquisitivo de 03 de novembro de 2017 a 03 de novembro de 2018, devendo retornar em 22 de maio de 2019.
Portaria GS 39/2019
Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.
Portaria GS 38/2019
Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONIO EUDIMAR GURGEL DE SALES e dá outras providências.
Portaria GS 36/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora JESUÍNA MARIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de Auxiliar de Consultório Dentário, matrícula nº 451, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 08 de abril a 07 de maio de 2019, período aquisitivo 16 de abril de 2016 a 16 de abril de 2017, devendo retornar em 08 de maio de 2019.
Portaria GS 35/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora EDILEUZA DE FREITAS MORAIS, ocupante do cargo público em comissão de Chefe do Serviço de Assistência a Pacientes Fora do Município, matrícula nº 790, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 02 de maio de 2017 a 02 de maio de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 34/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ELTON DOUGLAS DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo público de DIGITADOR, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Programa na Área de Saúde, matrícula nº 306, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 12 de agosto de 2017 a 12 de agosto de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 33/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FÁBIO FERNANDES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 306, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 2016/017, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 32/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO JAMILSON DE LIMA NETO, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 454, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 30 de abril de 2017 a 30 de abril de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 31/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO ROMÁRIO DANTAS, ocupante do cargo público em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, matrícula nº 787, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Assessoria de Comunicação, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 04 de abril de 2017 a 04 de abril de 2018, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 30/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO ESTEVAM SOBRINHO, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 714, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Sede do Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 29/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ISMAR TOMAZ DE ALMEIDA FILHO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 509, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 2016/2017, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 28/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO CARDOSO, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 505, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 2016/2017, devendo retornar em 1º de maio de 2019.
Portaria GS 26/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor DANIEL JOAQUIM ROBERTO, ocupante do cargo público de Agente do Serviço Administrativo, atualmente exercendo o cargo público de Chefe do Setor de Licitação, matrícula nº 02, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março 2019, período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria GS 25/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA MEIRE MATIAS, ocupante do cargo público em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE, matrícula nº 796, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onezimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.
Portaria GS 24/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria GS 23/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora EDITE DE SOUZA, ocupante do cargo público de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, matrícula nº 460, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 22/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora ROSANA ALANE MELO DINIZ DE AZEVEDO ocupante do cargo público de FONOAUDIOLOGA, matrícula nº 843, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 1º de abril de 2018 a 1º de abril de 2019.
Portaria GS 21/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ALVANBERG ALVES DE MORAIS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 205, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de março a 05 de abril de 2019, período aquisitivo 2017/2018.
Portaria GS 20/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JÓRIO ALEXANDRE ALVES TARGINO, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DE PATRIMONIO, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO, matrícula nº 784, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de março a 03 de abril de 2019, período aquisitivo 04 de abril de 2017 a 04 de abril de 2018.
Portaria GS 19/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO MARCOS DE LIMA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR CULTURAL DE PATROMONIO HISTORICO E MEMÓRIA, matrícula nº 786, lotado na Fundação Cultural “Mestre Dadá”, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 10 de abril de 2017 a 10 de abril de 2018.
Portaria GS 18/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora KELLY RAMAYANA GURGEL DA SILVA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADORA DE COMPRAS E MATERIAIS, matrícula nº 797, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de março a 03 de abril de 2019, período aquisitivo 1º de novembro de 2017 a 1º de novembro de 2018.
Portaria GS 17/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO FERREIRA DE ARRUDA, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 334, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – vias pública por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 07 de fevereiro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019.
Portaria GS 16/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA CABRAL, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 716, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019.
Portaria GS 15/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora ADRIANA TEIXEIRA, ocupante do cargo público de COZINHEIRA, matrícula nº 434, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 1º de junho de 2017 a 1º de junho de 2018.
Portaria GS 14/2019
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ HELIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 381, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 2016/2017.
Portaria GS 13/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA PATROCINA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 637, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 17 de julho de 2017 a 17 de julho de 2018.
Portaria GS 12/2019
Artigo 1º.Conceder férias a servidora MÉRCIA GURGEL PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 318, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 2016/2017. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

References: Artigo 1

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