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Timestamp: 2018-07-22 16:02:16+00:00

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Diários sobre Art. 33 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90 | Jusbrasil
Art. 33 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90 • Diários
Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018
com o inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de falecimento... com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago em virtude... art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 10, do Decreto nº 5.707, d...
Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11... o disposto no § 4º, art. 15, e no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de janeiro de 1990; considerando os termos do Processo... no § 4º, art. 15, e no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de janeiro de 1990; c...
Pg. 27. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018
, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Prof. Adjunto A, Classe A, Nível 1... percentual de 16% (dezesseis por cento), na forma do artigo 244 da Lei nº 8.112/1990, fundamento legal Siape n° 047001... ao MEC, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União...
Pg. 34. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018
, com espeque nos arts. 33, caput, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, declarando a vacância do cargo acima..., conferidas pelo § 3º, do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo artigo 18 da Estrutura Regimental... confere o § 3º do artigo 4º da Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e o...
Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018
Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para... não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria...º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; ...
Pg. 30. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018
em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.045484/2018-14). NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE... Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº... da Portaria nº 620/DAP/2017, pub...
Pg. 46. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018
/CAD/ASSEJUR/MESP-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adota, e sob o fundamento do art. 134 da Lei nº 8.112/1990... do artigo 132 da Lei n° 8.112/90, punível com a penalidade de demissão, nos termos do caput do referido artigo; Art. 2... Portaria DAF nº 2.267, de 14 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial...
Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018
em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: : DECLARAR A VACÂNCIA.../2003, c/c o artigo 186, inciso I, parágrafos 1º e 3º, e artigo 188, parágrafo 3º, da Lei de n.º 8112/90, o(a) servidor... se lê: "Art. 1º Designar a servidora DÁLIA MARIA MAIA SANTOS, CPF nº 075...
Pg. 22. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018
, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº.... NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12..., Seção 2, página 20, resolve: Art. 1º DECLARAR, na forma do art....
Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018
, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. N° 470..., do(a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei nº 8.112/90... na Portaria nº 630, de 24 de março de 2015, publicada no Diári...
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References: artigo 33
 artigo 244
 artigo 4
 artigo 18
 artigo 4
 artigo 11
 artigo 132
 artigo 186
 artigo 188