Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11061800/artigo-12-da-lei-n-10520-de-17-de-julho-de-2002
Timestamp: 2019-09-21 11:21:49+00:00

Document:
Art. 12 da Lei 10520/02
Modelos e peças (0)Diários (185)Legislação (0)Definições (0)
Página 15 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Agosto de 2019
, com fulcro no disposto no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com artigo 12 do Decreto... vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do artigo 4º, da L……
Andamento do Processo n. 5462277.12.2019.8.09.0000 - 20/08/2019 do TJGO
. Esse é o entendimento obtido da leitura do art. 4º, incs. XX, XXI e XXII, da Lei nº 10.520/02 e art. 12, incisos XX e XXI..., nos termos da Lei nº 10.520/02, artigo 9º): “§ 4º. Qualquer …
Página 3546 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 20 de Agosto de 2019
da leitura do art. 4º, incs. XX, XXI e XXII, da Lei nº 10.520/02 e art. 12, incisos XX e XXI do citado Decreto nº 7.468/2011... atribuição para adjudicar o objeto da licitação. Explica que “Não …
Página 9 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 8 de Maio de 2019
de Nova Mutum/MT, contrariando os normativos elencados no inciso I e caput do art. 12 da Lei nº 10.520 de 2002. - Tópico... inciso III do artigo 9º da Lei nº. 8666/93. - Tópico - 3. DA ANÁLISE DOS …
Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR) : RP 04042220186
, da Lei 10.520/2002, art. 20, inciso I, art. 24 e art. 26, caput e § 1º, da IN 5/2017 – SEGES/MPDG e art. 12, inciso I e § 2... das propostas, ao teor do disposto no art. 3º, incisos I e III, da Lei…
Página 10 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Março de 2019
de Administração, conforme documento datado de 19/02/2019, DECIDE, nos termos do art. 4º, incisos XXI e XXII da Lei nº 10.520/2002... aplicada: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº …
Página 215 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Dezembro de 2018
com o artigo 8º da Lei Federal 10.520/2002 para instrução dos autos com os atos praticados por meio eletrônico e tendo em vista... integrante. 3.2. Nos termos do artigo 9º da Lei Federal nº …
Página 80 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Dezembro de 2018
, artigo 16 e da Resolução CC-27 de 25-05-2006, inciso XVIII do artigo 12, combinado com o artigo 8º da Lei Federal 10.520... na educação superior. (1575) UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS Despachos do …
Página 30 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 13 de Dezembro de 2018
; CONSIDERANDO, o Art. 3º, § 1º da Lei Municipal nº 018 de 12 de dezembro de 1995; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar... n⁰ 10.520/02 Artigo 12 Inciso II , de acordo com as seguintes cláusulas. CLÁUSULA …
Página 18 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Dezembro de 2018
e XXII da Lei nº 10.520 /2002 e do artigo 12 , inciso XX c/c artigo 13, incisos VII, VIII e IX, ambos do Regulamento... Eletrônico, aprovado pelo Ato nº 15/2013, combinado com o inciso XXII , do art……

References: artigo 4
 artigo 12
 artigo 4
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 8
 artigo 9
 artigo 16
 artigo 12
 artigo 8
 Artigo 1
 Artigo 12
 artigo 12
 artigo 13