Source: https://azores.vlex.pt/vid/portaria-n-752-2017-798184149
Timestamp: 2020-07-12 14:49:09+00:00

Document:
Portaria n.º 752/2017 de 13 de junho de 2017 - 13 de Junho de 2017 - Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores - Legislação - VLEX 798184149
Portaria n.º 752/2017 de 13 de junho de 2017
Considerando a competência da Região Autónoma dos Açores no âmbito do desenvolvimento de laços culturais, económicos e sociais com territórios onde residam comunidades de emigrantes provenientes dos Açores e seus descendentes;
Considerando, nesse contexto, o interesse da Região em impulsionar e estreitar os laços existentes com as comunidades açorianas da diáspora e em preservar e promover a açorianidade no mundo;
Considerando, em particular, o interesse em apoiar atividades e iniciativas de natureza cultural que permitam impulsionar e estreitar os laços existentes entre os Açores e as comunidades açorianas da diáspora;
Considerando, ainda, a candidatura apresentada por Joel Pacheco que visa a pesquisa e o levantamento de elementos para a conceção de um roteiro cultural dos Açores, sob a forma de livro de colorir, com textos em português e inglês, procurando, assim, dar a conhecer o património histórico, arquitetónico, cultural e natural do arquipélago dos Açores.
Assim, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, ao abrigo do disposto na alínea f) do nº 6 e do nº 8 do artigo 5º do Decreto Regulamentar Regional nº 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do artigo 1º, alínea d) do artigo 2º, alínea a) do artigo 3º, nº 1 do artigo 4º e do artigo 13º da Portaria n.º 68/2008, de 11 de agosto, conceder uma comparticipação financeira de € 1 297,00 (mil duzentos e noventa e sete euros) a Joel Pacheco, do estado de Santa Catarina, Brasil, verba destinada a...

References: artigo 5
 artigo 1
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 13