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Timestamp: 2017-06-26 17:09:36+00:00

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Portaria GR-5934, 13.11.2012 | Página 51
Portaria GR-5935, 13.11.2012 | Página 51
Portaria GR-5936, 13.11.2012 | Página 51
Portaria GR-5937, 13.11.2012 | Página 51
Portaria GR-5938, 13.11.2012 | Página 51
Portaria GR-5939, 13.11.2012 | Página 51
Portaria GR-5940, 13.11.2012 | Página 51
Portaria GR-5941, 13.11.2012 | Página 51
Portaria GR-5942, 13.11.2012 | Página 52
Portaria GR-5943, 13.11.2012 | Página 52
Portaria GR-5944, 13.11.2012 | Página 52
Diário Oficial do Estado, de 13.11.2012
Portaria GR-5925, 09.11.2012 | Página 35
Portaria GR-5926, 09.11.2012 | Página 35
Decreto nº 58.537, 12.11.2012 | Página 1
Decreto nº 58.542, 12.11.2012 | Página 3
Estabelece regras relativas ao deferimento do pedido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior a data do requerimento.
Diário Oficial do Estado, de 10.11.2012
Decreto nº 58.535, 09.11.2012 | Página 3
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2012, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 09.11.2012
Portaria GR-5922, 08.11.2012 | Página 43
Portaria GR-5923, 08.11.2012 | Página 43
Portaria GR-5924, 08.11.2012 | Página 43
Diário Oficial do Estado, de 07.11.2012
Comunicado | Página 40
Material de divulgação a ser disponibilizado aos Recursos Humanos de todos os poderes, órgãos e entidades do Estado de São Paulo.
Portaria GR-5921, de 06.11.2012 | Página 66
Diário Oficial do Estado, de 06.11.2012
Resolução 6.449, de 05.11.2012 | Página 43
Resolução 6.450, de 05.11.2012 | Página 43
Resolução 6.451, de 05.11.2012 | Página 43
Resolução 6.452, de 05.11.2012 | Página 43
Resolução 6.453, de 05.11.2012 | Página 43
Resolução 6.454, de 05.11.2012 | Página 43
Resolução 6.455, de 05.11.2012 | Página 43
Resolução 6.456, de 05.11.2012 | Página 43
Resolução 6.457, de 05.11.2012 | Página 43
Resolução 6.458, de 05.11.2012 | Página 43
Resolução 6.459, de 05.11.2012 | Página 43
Resolução 6.460, de 05.11.2012 | Página 43
Resolução 6.461, de 05.11.2012 | Página 43
Resolução 6.462, de 05.11.2012 | Página 43
Diário Oficial do Estado, de 02.11.2012
Resolução SF 77, de 1º.11.2012 | Página 19
Diário Oficial do Estado, de 30.10.2012
Decreto nº 58.493, de 29.10.2012 | Página 1
Diário Oficial do Estado, de 25.10.2012
Resolução SF 74, de 22.10.2012 | Página 12
Republicação do Diário Oficial do Estado de 23.10.2012 | Página 28
Diário Oficial do Estado, de 24.10.2012
Portaria GR-5918, de 23.10.2012 | Página 42
Retificada no Diário Oficial do Estado de 27/10/2012 | Página 49
Portaria GR-5919, de 23.10.2012 | Página 42
Diário Oficial do Estado, de 23.10.2012
Resolução SF 74, de 22.10.2012 | Página 28
Republicada no Diário Oficial do Estado de 25.10.2012 | Página 12
Resolução nº 6444, de 22.10.2012 | Página 63
Portaria GR-5.917, de 17.10.2012 | Página 63
Altera dispositivo da Portaria GR nº 2.922/1994.
Diário Oficial do Estado, de 20.10.2012
Portaria GR-5915, de 18.10.2012 | Página 61
Republicação do Diário Oficial do Estado de 19.10.2012 | Página 62
Diário Oficial do Estado, de 19.10.2012
Resolução nº 6439, de 17.10.2012 | Página 59 / 60
Portaria GR-5851, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5852, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5853, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5854, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5855, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5856, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5857, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5858, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5859, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5860, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5861, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5862, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5863, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5864, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5865, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5866, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5867, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5868, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5869, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5870, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5871, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5872, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5873, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5874, de 17.10.2012 | Página 60
Portaria GR-5875, de 17.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5876, de 17.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5877, de 17.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5878, de 17.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5879, de 17.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5880, de 17.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5881, de 17.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5882, de 17.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5883, de 17.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5884, de 17.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5885, de 17.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5886, de 17.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5887, de 17.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5889, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5890, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5891, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5892, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5893, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5894, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5895, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5896, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5897, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5898, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5899, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5900, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5901, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5902, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5903, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5904, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5905, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5906, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5907, de 18.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5908, de 18.10.2012 | Página 62
Portaria GR-5909, de 18.10.2012 | Página 62
Portaria GR-5910, de 18.10.2012 | Página 62
Portaria GR-5911, de 18.10.2012 | Página 62
Portaria GR-5912, de 18.10.2012 | Página 62
Portaria GR-5913, de 18.10.2012 | Página 62
Portaria GR-5914, de 18.10.2012 | Página 62
Portaria GR-5915, de 18.10.2012 | Página 62
Republicada no Diário Oficial do Estado de 20.10.2012 | Página 61
Portaria GR-5916, de 18.10.2012 | Página 62
Diário Oficial do Estado, de 18.10.2012
Portaria GR-5850, de 17.10.2012 | Página 71
Portaria GR-5888, de 17.10.2012 | Página 71
Diário Oficial do Estado, de 17.10.2012
Resolução 6.433, de 15.10.2012 | Página 54
Resolução 6.434, de 15.10.2012 | Página 54
Resolução 6.435, de 15.10.2012 | Página 54
Resolução 6.436, de 15.10.2012 | Página 54
Resolução 6.437, de 15.10.2012 | Página 54
Resolução 6.438, de 15.10.2012 | Página 54
Decreto nº 58.462, de 16.10.2012 | Página 1
Diário Oficial do Estado, de 12.10.2012
Resolução 6.431, de 10.10.2012 | Página 37
Portaria GR-5846, de 10.10.2012 | Página 38
Portaria GR-5847, de 10.10.2012 | Página 38
Portaria GR-5848, de 10.10.2012 | Página 38
Portaria GR-5849, de 10.10.2012 | Página 38
Diário Oficial do Estado, de 10.10.2012
Decreto nº 58.438, de 10.10.2012 | Página 3 / 4 / 5
Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.
Resolução 6.428, de 09.10.2012 | Página 73
Resolução 6.429, de 09.10.2012 | Página 73
Resolução 6.430, de 09.10.2012 | Página 73
Diário Oficial do Estado, de 04.10.2012
Decreto nº 58.426, de 03.10.2012 | Página 1
Autoriza o Secretário da Fazenda a indicar membros para os comitês gestores de planos de benefícios previdenciários complementares e dispõe sobre o fornecimento da base de dados de optantes pelo regime de previdência complementar, na forma que especifica.
Instrução Conjunta CGRH/COFI 01, de 03.10.2012 | Página 243
Sobre recolhimento da Contribuição Previdenciária de servidores sujeitos ao Regime Geral da Previdência Social.
Diário Oficial do Estado, de 02.10.2012
Lei nº 14.874, de 1º.10.2012 | Página 1
Altera a Lei nº 12.548, de 27.02.2007, que consolida a legislação relativa ao idoso.
Diário Oficial do Estado, de 28.09.2012
Resolução SF-68, de 27.09.2012 | Página 18
Portaria GR-5841, de 27.09.2012 | Página 74
Portaria GR-5842, de 27.09.2012 | Página 74
Portaria GR-5843, de 27.09.2012 | Página 74
Portaria GR-5844, de 27.09.2012 | Página 74
Portaria GR-5845, de 27.09.2012 | Página 74
Diário Oficial do Estado, de 26.09.2012
Instrução Conjunta UCRH/SPREV-01, de 25.09.2012 | Página 32
Dispõe sobre a padronização e orientação dos procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado.
Comunicado | Página 36
Diário Oficial do Estado, de 22.09.2012
Portaria GR-5838, de 21.09.2012 | Página 45
Portaria GR-5839, de 21.09.2012 | Página 45
Portaria GR-5840, de 21.09.2012 | Página 46
Diário Oficial do Estado, de 21.09.2012
Portaria GR-5837, de 20.09.2012 | Página 61
Diário Oficial do Estado, de 20.09.2012
Portaria GR-5.695, de 21.06.2012 | Página 70
Republicação do Diário Oficial do Estado de 23.06.2012 | Página 50
Republicação do Diário Oficial do Estado de 30.08.2012 | Página 29
Retificada no Diário Oficial do Estado de 1°.09.2012 | Página 39
Diário Oficial do Estado, de 19.09.2012
Portaria GR-5836, de 18.09.2012 | Página 64
Diário Oficial do Estado, de 18.09.2012
Portaria do Diretor Presidente 116, de 22-05-2012 | Página 16
Republicação do Diário Oficial do Estado de 23.05.2012 | Página 27
Diário Oficial do Estado, de 15.09.2012
Decreto n° 58.393, de 14.09.2012 | Página 3
Diário Oficial do Estado, de 13.09.2012
Decreto nº 58.382, de 12.09.2012 | Página 1
Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20.07.2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30.05.2012, e dá providências correlatas.
Portaria GR-5834, de 11.09.2012 | Página 46
Portaria GR-5835, de 11.09.2012 | Página 46
Altera a Portaria GR 4685/2010, que dispõe sobre delegação de competência.
Diário Oficial do Estado, de 11.09.2012
Resolução 6.343, de 10.09.2012 | Página 44
Resolução 6.344, de 10.09.2012 | Página 44
Institui o Programa de Professores Visitantes estrangeiros e Professores Colaboradores do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRIUSP).
Portaria GR-5830, de 10.09.2012 | Página 44
Portaria GR-5831, de 10.09.2012 | Página 44
Portaria GR-5832, de 10.09.2012 | Página 44
Portaria GR-5833, de 10.09.2012 | Página 45
Diário Oficial do Estado, de 07.09.2012
Portaria GR-5829, de 06.09.2012 | Página 47
Diário Oficial do Estado, de 04.09.2012
Resolução n° 6339, de 03.09.2012 | Página 41
Dispõe sobre a confecção e comercialização de objetos e souvenirs com a logomarca da Universidade e de suas Unidades
Portaria GR-5828, de 03.09.2012 | Página 41
Altera a nomenclatura de função de estrutura da USP
Portaria CAF-G 00027, de 03-09-2012 | Página 17
Dispões sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de AGOSTO/2012.
Diário Oficial do Estado, de 1°.09.2012
Portaria GR-5814, de 31.08.2012 | Página 39
Portaria GR-5815, de 31.08.2012 | Página 39
Portaria GR-5816, de 31.08.2012 | Página 39
Portaria GR-5817, de 31.08.2012 | Página 39
Portaria GR-5818, de 31.08.2012 | Página 39
Portaria GR-5819, de 31.08.2012 | Página 39
Portaria GR-5820, de 31.08.2012 | Página 39
Portaria GR-5821, de 31.08.2012 | Página 39
Portaria GR-5822, de 31.08.2012 | Página 39
Portaria GR-5823, de 31.08.2012 | Página 39
Portaria GR-5824, de 31.08.2012 | Página 39
Portaria GR-5825, de 31.08.2012 | Página 39
Portaria GR-5826, de 31.08.2012 | Página 39
Portaria GR-5827, de 31.08.2012 | Página 39
Diário Oficial do Estado, de 30.08.2012
Portaria GR-5.695, de 21.06.2012 | Página 29
Republicação do Diário Oficial do Estado de 30.08.2012 | Página 50
Republicada no Diário Oficial do Estado de 20.09.2012 | Página 70
Diário Oficial do Estado, de 22.08.2012
Resolução n° 6333, de 21.08.2012 | Página 49
Resolução n° 6334, de 21.08.2012 | Página 49
Resolução n° 6335, de 21.08.2012 | Página 49
Resolução n° 6336, de 21.08.2012 | Página 49
Resolução n° 6337, de 21.08.2012 | Página 49
Resolução n° 6338, de 21.08.2012 | Página 49
Portaria GR-5798, de 17.08.2012 | Página 49
Dispõe sobre a estrutura e as competências da Vice-Reitoria Executiva de Relações Internacionais (VRERI) e revoga a Portaria GR 4786/2010.
Diário Oficial do Estado, de 21.08.2012
Resolução n° 6332, de 20.08.2012 | Página 33
Portaria GR-5812, de 20.08.2012 | Página 33 / 34
Sobre a elaboração e à aplicação de Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos.
Portaria GR-5813, de 20.08.2012 | Página 34
Diário Oficial do Estado, de 18.08.2012
Portaria GR-5799, de 16.08.2012 | Página 51
Portaria GR-5800, de 16.08.2012 | Página 51
Portaria GR-5801, de 16.08.2012 | Página 51
Portaria GR-5802, de 16.08.2012 | Página 51
Portaria GR-5803, de 16.08.2012 | Página 51
Portaria GR-5804, de 16.08.2012 | Página 51
Portaria GR-5805, de 16.08.2012 | Página 51
Portaria GR-5806, de 16.08.2012 | Página 51
Portaria GR-5807, de 16.08.2012 | Página 51
Portaria GR-5808, de 16.08.2012 | Página 51
Portaria GR-5809, de 16.08.2012 | Página 51
Portaria GR-5810, de 16.08.2012 | Página 51
Portaria GR-5811, de 16.08.2012 | Página 51
Diário Oficial do Estado, de 16.08.2012
Decreto n° 58.303, de 15.08.2012 | Página 1 / 3
Fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 15.08.2012
Decreto n° 58.298, de 14.08.2012 | Página 1
Altera o artigo 1º do Decreto nº 57.658, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe, nos termos do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a aplicação, no exercício de 2012, dos recursos sob Regime Especial vinculados ao pagamento de precatórios.
Diário Oficial do Estado, de 11.08.2012
Decreto n° 58.296, de 10.08.2012 | Página 1
Diário Oficial do Estado, de 10.08.2012
Decreto n° 58.288, de 09.08.2012 | Página 1
Decreto n° 58291, de 09.08.2012 | Página 1 / 3
Diário Oficial do Estado, de 09.08.2012
Portaria GR-5789, de 08.08.2012 | Página 99
Dispõe sobre a instituição de unidades fiscais da USP, para fins de inscrição no CNPJ.
Portaria GR-5790, de 08.08.2012 | Página 99
Portaria GR-5791, de 08.08.2012 | Página 99
Portaria GR-5792, de 08.08.2012 | Página 99
Portaria GR-5793, de 08.08.2012 | Página 99
Portaria GR-5794, de 08.08.2012 | Página 99
Portaria GR-5795, de 08.08.2012 | Página 99
Portaria GR-5796, de 08.08.2012 | Página 99
Portaria GR-5797, de 08.08.2012 | Página 99
Diário Oficial do Estado, de 08.08.2012
Decreto n° 58.276, de 07.08.2012 | Página 1
Disciplina a apuração preliminar atinente a enriquecimento ilícito de agentes públicos estaduais e dá providências correlatas.
Portaria GR-5776, de 06.08.2012 | Página 135
Portaria GR-5777, de 06.08.2012 | Página 135
Portaria GR-5778, de 06.08.2012 | Página 135
Portaria GR-5779, de 06.08.2012 | Página 135
Portaria GR-5780, de 06.08.2012 | Página 135
Portaria GR-5781, de 06.08.2012 | Página 135
Portaria GR-5782, de 06.08.2012 | Página 135
Portaria GR-5783, de 06.08.2012 | Página 135
Portaria GR-5784, de 06.08.2012 | Página 135
Portaria GR-5785, de 06.08.2012 | Página 135
Portaria GR-5786, de 06.08.2012 | Página 135
Portaria GR-5787, de 06.08.2012 | Página 135
Portaria GR-5788, de 06.08.2012 | Página 136
Diário Oficial do Estado, de 04.08.2012
Portaria GR-5774, de 03.08.2012 | Página 83
Altera dispositivos da Portaria GR nº 5.435/2011.
Portaria GR-5775, de 03.08.2012 | Página 83
Altera dispositivo da Portaria GR nº 5721/2012, que dispôs sobre a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.
Portaria CAF-G 00026, de 02-08-2012 | Página 20
Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo referentes ao mês de julho/2012.
Diário Oficial do Estado, de 1°.08.2012
Resolução n° 6296, de 22.06.2012 | Página 56
Diário Oficial do Estado, de 31.07.2012
Portaria GR-5750, de 27.07.2012 | Página 68
Portaria GR-5751, de 27.07.2012 | Página 68
Portaria GR-5773, de 30.07.2012 | Página 68
Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos membros da Comissão Central de Avaliação para Progressão de Nível na Carreira Docente (CCAD) e das Comissões de Avaliação Setorial (CAS)
Diário Oficial do Estado, de 28.07.2012
Decreto n° 58.257, de 27.07.2012 | Página 3
Constitui, junto ao Gabinete do Governador, a Comissão Especial prevista no artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012, encarregada de elaborar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a minuta dos Estatutos da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP e dá providências correlatas
Resolução n° 6327, de 27.07.2012 | Página 47
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor Doutor, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP
Resolução n° 6328, de 27.07.2012 | Página 47
Resolução n° 6329, de 27.07.2012 | Página 47
Resolução n° 6330, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5748, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5749, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5752, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5753, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5754, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5755, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5756, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5757, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5758, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5759, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5760, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5761, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5762, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5763, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5764, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5765, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5766, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5767, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5768, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5769, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5770, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5771, de 27.07.2012 | Página 48
Portaria GR-5772, de 27.07.2012 | Página 48
Diário Oficial do Estado, de 27.07.2012
Portaria PRP-260, de 23.07.2012 | Página 30
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Portaria PRP-261, de 23.07.2012 | Página 30
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Centro de Energia Nuclear na Agricultura
Portaria PRP-262, de 23.07.2012 | Página 30
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Física de São Carlos
Portaria PRP-263, de 23.07.2012 | Página 30 / 31
Portaria PRP-264, de 23.07.2012 | Página 31
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Física
Portaria PRP-265, de 23.07.2012 | Página 31
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Diário Oficial do Estado, de 25.07.2012
Resolução n° 6326, de 24.07.2012 | Página 36
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Centro Ibero-Americano (NAP – CIBA)
Diário Oficial do Estado, de 24.07.2012
Lei n° 14.837, de 23.07.2012 | Páginas 1 a 20 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificada no Diário Oficial do Estado de 25.07.2012 | Página 1
Diário Oficial do Estado, de 21.07.2012
Lei n° 14.836, de 20.07.2012 | Página 1
Institui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, e dá providências correlatas
Decreto n° 58.239, de 20.07.2012 | Página 3
Disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
Fazenda – Coordenadoria Geral de Administração
Comunicado CAF-G n° 00010 | Página 22
Informa os repasses financeiros para as Universidades Estaduais 2° trimestre de 2012.
Diário Oficial do Estado, de 19.07.2012
Comunicado | Página 13
Dispõe sobre prorrogação de prazo referente às retificações pelo órgão de origem dos proventos de aposentadoria e pensão por invalidez previstos na Emenda Constitucional 70/2012.
Diário Oficial do Estado, de 18.07.2012
Portaria GR-5747, de 17.07.2012 | Página 37
Portaria CODAGE n° 574, de 13.07.2012 | Página 37
Institui Grupo de Trabalho para propor medidas de racionalização e simplificação da tramitação dos projetos dos Núcleos de Apoio à Pesquisa, especialmente nas áreas da tecnologia da informação e comunicação, organizacional e jurídica.
Diário Oficial do Estado, de 13.07.2012
Decreto n° 58.212, de 12.07.2012 | Página 4 / 5
Portaria GR-5746, de 11.07.2012 | Página 38
Republicação do Diário Oficial do Estado de 13.07.2012 | Página 59
Dispõe sobre alteração dos valores definidos para o Programa de Bolsas de Intercâmbio Internacional para os Alunos de Graduação da USP, e revoga o parágrafo único do artigo 1º da Portaria GR nº 5437/2011.
Diário Oficial do Estado, de 12.07.2012
Portaria GR-5745, de 11.07.2012 | Página 59
Portaria GR-5746, de 11.07.2012 | Página 59
Republicada no Diário Oficial do Estado de 13.07.2012 | Página 38
Diário Oficial do Estado, de 11.07.2012
Resolução USP n° 6309, de 06.07.2012 | Página 32
Altera dispositivo da Resolução nº 5483, de 6.11.2008, que institui o Prêmio Excelência Acadêmica Institucional USP
Resolução USP n° 6315, de 10.07.2012 | Página 35
Resolução USP n° 6316, de 10.07.2012 | Página 35
Resolução USP n° 6317, de 10.07.2012 | Página 35
Resolução USP n° 6318, de 10.07.2012 | Página 35
Resolução USP n° 6319, de 10.07.2012 | Página 35
Resolução USP n° 6320, de 10.07.2012 | Página 35
Resolução USP n° 6321, de 10.07.2012 | Página 35
Resolução USP n° 6322, de 10.07.2012 | Página 35
Resolução USP n° 6323, de 10.07.2012 | Página 35
Resolução USP n° 6324, de 10.07.2012 | Página 35
Portaria PRP-259, de 29.06.2012 | Página 35
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Diário Oficial do Estado de 07.07.2012
Portaria GR-5.736, de 06.07.2012 | Página 62
Portaria GR-5.737, de 06.07.2012 | Página 62
Portaria GR-5.738, de 06.07.2012 | Página 62
Portaria GR-5.739, de 06.07.2012 | Página 62
Portaria GR-5.740, de 06.07.2012 | Página 62
Portaria GR-5.741, de 06.07.2012 | Página 62
Portaria GR-5.742, de 06.07.2012 | Página 62
Portaria GR-5.743, de 06.07.2012 | Página 62
Portaria GR-5.744, de 06.07.2012 | Página 62
Diário Oficial do Estado, de 06.07.2012
Resolução SF-48, de 05.07.2012 | Páginas 13 a 29 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Portaria CAF-G 00022, de 05-07-2012 | Página 38
Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de junho/2012.
Diário Oficial do Estado, de 05.07.2012
Portaria GR-5.735, de 04.07.2012 | Página 78
Revoga a Portaria GR 5.432/2011, que dispôs sobre a criação da Comissão Preparatória da Implantação do Parque Tecnológico de Ribeirão Preto
Portaria PRP-256, de 29.06.2012 | Página 78
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Química de São Carlos
Portaria PRP-258, de 29.06.2012 | Página 78
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos
Diário Oficial do Estado, de 04.07.2012
Portaria GR-5.734, de 02.07.2012 | Página 68
Altera a Portaria GR 4710/2010
Diário Oficial do Estado, de 03.07.2012
Portaria PRP-255, de 29.06.2012 | Página 81
Diário Oficial do Estado, de 30.06.2012
Portaria GR-5.713, de 21.06.2012 | Página 97
Republicação do Diário Oficial do Estado de 23.06.2012 | Página 51
Portaria GR-5.724, de 29.06.2012 | Página 97
Portaria GR-5.725, de 29.06.2012 | Página 97
Portaria GR-5.726, de 29.06.2012 | Página 97
Portaria GR-5.727, de 29.06.2012 | Página 97
Portaria GR-5.728, de 29.06.2012 | Página 97
Portaria GR-5.729, de 29.06.2012 | Página 97
Portaria GR-5.730, de 29.06.2012 | Página 97
Portaria GR-5.731, de 29.06.2012 | Página 97
Portaria GR-5.732, de 29.06.2012 | Página 97
Portaria GR-5.733, de 29.06.2012 | Página 97
Torna sem efeito a Portaria GR 5702/2012, de 21.06.2012
Portaria PRP-249, de 21.06.2012 | Página 98
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Escola de Engenharia de São Carlos
Portaria PRP-250, 21.06.2012 | Página 98
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Química
Portaria PRP-251, 29.06.2012 | Página 98
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Escola Politécnica
Portaria PRP-252, 29.06.2012 | Página 98
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Medicina
Portaria PRP-253, 29.06.2012 | Página 98
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Geociências
Portaria PRP-254, 29.06.2012 | Página 98
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Ciências Biomédicas
Portaria PRP-257, 29.06.2012 | Página 99
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
Diário Oficial do Estado, de 27.06.2012
Lei Complementar n° 1.179, de 26.06.2012 | Página 1
Diário Oficial do Estado, de 26.06.2012
Portaria GR-5.723, de 25.06.2012 | Página 54
Diário Oficial do Estado, de 23.06.2012
Portaria GR-5.680, de 21.06.2012 | Página 49
Portaria GR-5.681, de 21.06.2012 | Página 49
Portaria GR-5.682, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.683, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.684, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.685, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.686, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.687, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.688, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.689, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.690, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.691, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.692, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.693, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.694, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.695, de 21.06.2012 | Página 50
Republicada no Diário Oficial do Estado de 30.08.2012 | Página 29
Portaria GR-5.696, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.697, de 21.06.2012 | Página 50
Retificada no Diário Oficial do Estado de 26.06.2012 | Página 54
Portaria GR-5.698, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.699, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.700, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.701, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.702, de 21.06.2012 | Página 50
Tornada sem efeito pela Portaria GR-5.733, de 29.06.2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.06.2012 | Página 97
Portaria GR-5.703, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.704, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.705, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.706, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.707, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.708, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.709, de 21.06.2012 | Página 50
Portaria GR-5.710, de 21.06.2012 | Página 51
Portaria GR-5.711, de 21.06.2012 | Página 51
Portaria GR-5.712, de 21.06.2012 | Página 51
Portaria GR-5.713, de 21.06.2012 | Página 51
Republicada no Diário Oficial do Estado de 30.06.2012 | Página 97
Portaria GR-5.714, de 21.06.2012 | Página 51
Portaria GR-5.715, de 21.06.2012 | Página 51
Portaria GR-5.716, de 21.06.2012 | Página 51
Portaria GR-5.717, de 21.06.2012 | Página 51
Portaria GR-5.718, de 21.06.2012 | Página 51
Portaria GR-5.719, de 21.06.2012 | Página 51
Portaria GR-5.720, de 21.06.2012 | Página 51
Portaria GR-5.721, de 21.06.2012 | Página 51
Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo
Portaria GR-5.722, de 21.06.2012 | Página 51
Dispõe sobre delegação de competência e revoga a Portaria GR 5403/2011
Portaria PRP-247, de 19.06.2012 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e dá outras providências
Portaria PRP-248, de 19.06.2012 | Página 51
Diário Oficial do Estado, de 22.06.2012
Portaria GR-5.679, de 21.06.2012 | Página 42
Dispõe sobre a redistribuição de cargos de Professor Doutor
Portaria PRP-246, de 19.06.2012 | Página 42
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.
Diário Oficial do Estado, de 21.06.2012
Portaria PRP-244, de 12.06.2012 | Página 40
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Odontologia de Bauru.
Diário Oficial do Estado, de 20.06.2012
Resolução n° 6283, de 19.06.2012 | Página 42
Resolução n° 6284, de 19.06.2012 | Página 42
Resolução n° 6285, de 19.06.2012 | Página 42
Resolução n° 6286, de 19.06.2012 | Página 42
Resolução n° 6287, de 19.06.2012 | Página 42
Resolução n° 6288, de 19.06.2012 | Página 42
Resolução n° 6289, de 19.06.2012 | Página 42
Resolução n° 6290, de 19.06.2012 | Página 42
Resolução n° 6291, de 19.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.662, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.663, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.664, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.665, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.666, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.667, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.668, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.669, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.670, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.671, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.672, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.673, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.674, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.675, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.676, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.677, de 18.06.2012 | Página 42
Portaria GR-5.678, de 18.06.2012 | Página 42
Diário Oficial do Estado, de 19.06.2012
Decreto n° 58.140, de 15.06.2012 | Página 1
Republicação do Diário Oficial do Estado de 16.06.2012 | Página 1
Acrescenta os §§ 1º a 11 ao artigo 14 do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
Portaria GR-5.652, de 15.06.2012 | Página 88
Dispõe sobre delegação de competência
Portaria GR-5.653, de 18.06.2012 | Página 88
Portaria GR-5.654, de 18.06.2012 | Página 88
Portaria GR-5.655, de 18.06.2012 | Página 88
Portaria GR-5.656, de 18.06.2012 | Página 88
Portaria GR-5.657, de 18.06.2012 | Página 88
Portaria GR-5.658, de 18.06.2012 | Página 88
Portaria GR-5.659, de 18.06.2012 | Página 88
Portaria GR-5.660, de 18.06.2012 | Página 88
Portaria GR-5.661, de 18.06.2012 | Página 88
Diário Oficial do Estado, de 16.06.2012
Republicado no Diário Oficial do Estado de 19.06.2012 | Página 1
Portaria GR-5.650, de 15.06.2012 | Página 68
Portaria GR-5.651, de 15.06.2012 | Página 68
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2011, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16-04-1986, e dá providências correlatas.
Comunicado | Página 68 / 69
Informa que a CCAD deferiu as inscrições dos candidatos à progressão na carreira docente.
Diário Oficial do Estado, de 15.06.2012
Decreto n° 58.130, de 14.06.2012 | Página 1
Diário Oficial do Estado de 14.06.02012
Portaria PRP-241, de 04.06.2012 | Página 51
Portaria PRP-242, de 04.06.2012 | Página 51
Portaria PRP-243, de 04.06.2012 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Escola de Engenharia de São Carlos e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 12.06.2012
Resolução SF-39, de 11.06.2012 | Página 15
Diário Oficial do Estado de 06.06.2012
Portaria GR-5.648, de 05.06.2012 | Página 60
Portaria GR-5.649, de 05.06.2012 | Página 60
Diário Oficial do Estado, de 02.06.2012
Resolução 6279, de 01.06.2012 | Página 61
Resolução 6280, de 01.06.2012 | Página 61
Resolução 6281, de 01.06.2012 | Página 61
Resolução 6282, de 01.06.2012 | Página 61
Portaria GR-5.647, de 01.06.2012 | Página 61
Comunicado SPPREV | Página 36
Dispõe sobre as alterações referentes às aposentadorias e pensões, provenientes da Emenda Complementar 70/2012.
Comunicado SP-PREVCOM | Página 36
Dispõe sobre palestra informativa sobre o novo regime previdenciário e a apresentação dos Planos de Benefícios que serão oferecidos aos servidores titulares de cargo efetivo e celetistas.
Diário Oficial do Estado, de 1°.06.2012
Portaria GR-5.644, de 31.05.2012 | Página 85
Portaria GR-5.645, de 31.05.2012 | Página 85
Portaria GR-5.646, de 31.05.2012 | Página 85
Diário Oficial do Estado, de 31.05.2012
Lei Complementar n° 1176, de 30.05.2012 | Página 1 / 3 / 4
Decreto n° 58.095, de 30.05.2012 | Página 4
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Diário Oficial do Estado, de 30.05.2012
Planejamento e Desenvolvimento Regional – Coordenadoria de Orçamento -Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento Orçamentário
Comunicado | Página 4 / 5
Dispõe sobre o início dos trabalhos relacionados com a Proposta Orçamentária Setorial – POS para 2013.
Diário Oficial do Estado, de 26.05.2012
Decreto n° 58.076, de 25.05.2012 | Página 3
Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 57.970, de 12 de abril de 2012, que dispõe sobre a aplicação do artigo 111-A da Constituição do Estado de São Paulo quando do provimento de cargos em comissão e preenchimento de funções ou empregos de confiança, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, e dá providências correlatas
Diário Oficial do Estado, de 25.05.2012
Portaria GR-5.633, de 24.05.2012 | Página 33
Portaria GR-5.634, de 24.05.2012 | Página 33
Portaria GR-5.635, de 24.05.2012 | Página 33
Portaria GR-5.636, de 24.05.2012 | Página 33
Portaria GR-5.637, de 24.05.2012 | Página 33
Portaria GR-5.638, de 24.05.2012 | Página 33
Portaria GR-5.639, de 24.05.2012 | Página 33
Portaria GR-5.640, de 24.05.2012 | Página 33
Portaria GR-5.641, de 24.05.2012 | Página 33
Portaria GR-5.642, de 24.05.2012 | Página 33
Portaria GR-5.643, de 24.05.2012 | Página 33
Diário Oficial do Estado, de 23.05.2012
Portaria PG nº 04, de 22.05.2012 | Página 59
Dispõe sobre a distribuição eletrônica de processos para os Procuradores lotados na capital de São Paulo.
Portaria do Diretor Presidente 116, de 22-05-2012 | Página 27
Republicada no Diário Oficial do Estado de 18.09.2012 | Página 16
Comunicado | Página 27
Diário Oficial do Estado, de 22.05.2012
Decreto n° 58.058, de 21.05.2012 | Página 1
Portaria GR-5.611, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.612, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.613, de 21.05.2012 | Página 63
Altera a Portaria GR 5.559, de 27-03-2012
Portaria GR-5.614, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.615, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.616, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.617, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.618, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.619, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.620, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.621, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.622, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.623, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.624, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.625, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.626, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.627, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.628, de 21.05.2012 | Página 63
Retificada no Diário Oficial do Estado de 19.06.2012 | Página 88
Dispõe sobre a alteração da Portaria GR 2901, de 21-07-1994
Portaria GR-5.629, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.630, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.631, de 21.05.2012 | Página 63
Portaria GR-5.632, de 21.05.2012 | Página 63
Diário Oficial do Estado, de 19.05.2012
Decreto n° 58.054, de 18.05.2012 | Página 1
Diário Oficial do Estado, de 17.05.2012
Decreto n° 58.052, de 16.05.2012 | Página 1
Resolução 6111, de 15.05.2012 | Página 41
Resolução 6112, de 15.05.2012 | Página 41
Resolução 6113, de 15.05.2012 | Página 41
Resolução 6114, de 15.05.2012 | Página 41
Resolução 6115, de 15.05.2012 | Página 41
Resolução 6116, de 15.05.2012 | Página 41
Resolução 6117, de 15.05.2012 | Página 41
Resolução 6118, de 15.05.2012 | Página 41
Resolução 6119, de 15.05.2012 | Página 41
Resolução 6120, de 15.05.2012 | Página 41
Resolução 6121, de 15.05.2012 | Página 41
Resolução 6122, de 15.05.2012 | Página 41
Resolução 6123, de 15.05.2012 | Página 41
Resolução 6124, de 15.05.2012 | Página 41
Resolução 6125, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6126, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6127, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6128, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6129, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6130, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6131, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6132, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6133, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6134, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6135, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6136, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6137, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6138, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6139, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6140, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6141, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6142, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6143, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6144, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6145, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6146, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6147, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6148, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6149, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6150, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6151, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6152, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6153, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6154, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6155, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6156, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6157, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6158, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6159, de 15.05.2012 | Página 42
Resolução 6160, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6161, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6162, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6163, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6164, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6165, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6166, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6167, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6168, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6169, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6170, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6171, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6172, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6173, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6174, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6175, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6176, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6177, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6178, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6179, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6180, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6181, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6182, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6183, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6184, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6185, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6186, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6187, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6188, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6189, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6190, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6191, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6192, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6193, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6194, de 15.05.2012 | Página 43
Resolução 6195, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6196, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6197, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6198, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6199, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6200, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6201, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6202, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6203, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6204, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6205, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6206, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6207, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6208, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6209, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6210, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6211, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6212, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6213, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6214, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6215, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6216, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6217, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6218, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6219, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6220, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6221, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6222, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6223, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6224, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6225, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6226, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6227, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6228, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6229, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6230, de 15.05.2012 | Página 44
Resolução 6231, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6232, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6233, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6234, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6235, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6236, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6237, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6238, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6239, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6240, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6241, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6242, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6243, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6244, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6245, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6246, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6247, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6248, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6249, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6250, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6251, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6252, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6253, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6254, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6255, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6256, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6257, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6258, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6259, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6260, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6261, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6262, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6263, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6264, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6265, de 15.05.2012 | Página 45
Resolução 6266, de 15.05.2012 | Página 46
Resolução 6267, de 15.05.2012 | Página 46
Resolução 6268, de 15.05.2012 | Página 46
Resolução 6269, de 15.05.2012 | Página 46
Resolução 6270, de 15.05.2012 | Página 46
Resolução 6271, de 15.05.2012 | Página 46
Diário Oficial do Estado, de 15.05.2012
Lei nº 14.782, de 14.05.2012 | Página 1
Cria cargos no Quadro de Pessoal Docente da Universidade de São Paulo – USP, e dá providência correlata.
Portaria CAF-G 0005/2012, de 14.05.2012 | Página 41
Comunica que estará disponível entre 21.05 a 11.06.2012, no sítio da Fazenda o Sistema Integrado da Receita para encaminhamento de informações relativas à Elaboração da Previsão da Receita para o ano de 2013.
Diário Oficial do Estado, de 11.05.2012
Decreto n° 58.035, de 10.05.2012 | Página 1
Diário Oficial do Estado, de 10.05.2012
Secretaria Geral – Comissão Central de Avaliação Docente
Comunicado | Página 110
A Secretaria Geral à vista do disposto no art. 4º, inciso IV da Resolução nº 5927/2011, informa que a CCAD deferiu as inscrições dos candidatos à progressão na carreira docente, dos docentes abaixo relacionados, bem como os assessores ad hoc indicados pelas respectivas Comissões de Avaliação Setorial – CAS, nos termos do artigo 8º da citada Resolução.
Diário Oficial do Estado, de 04.05.2012
Decreto n° 58.023, de 03.05.2012 | Página 3
Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991.
Portaria CAF-G 00018, de 02.05.2012 | Página 49
Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de abril/2012.
Diário Oficial do Estado, de 28.04.2012
Portaria GR-5.608, de 27.04.2012 | Página 70
Portaria GR-5.609, de 27.04.2012 | Página 70
Portaria GR-5.6010, de 27.04.2012 | Página 70
Resolução SF-31, de 27.04.2012 | Página 22
Disciplina os critérios de apuração e a periodicidade de divulgação da taxa de juros de mora incidente no pagamento de débitos fiscais
Suplemento | Páginas 1 a 40 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Relação de cargos, empregos e funções-atividades, providos/preenchidos e vagos, dos quadros das secretarias de estado, procuradoria geral do estado e autarquias, com fundamento no § 5º do artigo 115 da constituição do estado de são paulo, de 05 de outubro de 1989. Situação em 31/12/2011.
Diário Oficial do Estado, de 25.04.2012
Resolução SF-30, de 23.04.2012 | Página 22
Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de fevereiro de 2012
Diário Oficial do Estado, de 24.04.2012
Portaria GR-5.598, de 23.04.2012 | Página 60
Portaria GR-5.599, de 23.04.2012 | Página 60
Portaria GR-5.600, de 23.04.2012 | Página 60
Portaria GR-5.601, de 23.04.2012 | Página 60
Portaria GR-5.602, de 23.04.2012 | Página 60
Portaria GR-5.603, de 23.04.2012 | Página 60
Portaria GR-5.604, de 23.04.2012 | Página 60
Portaria GR-5.605, de 23.04.2012 | Página 60
Portaria GR-5.606, de 23.04.2012 | Página 60
Portaria GR-5.607, de 23.04.2012 | Página 60
Diário Oficial do Estado, de 21.04.2012
Portaria GR-5.597, de 20.04.2012 | Página 54
Dispõe sobre delegação de competência específica ao Coordenador da Agência USP de Inovação, para a gestão da área do Parque Tecnológico de Ribeirão Preto
Diário Oficial do Estado, de 20.04.2012
Decreto n° 57.986, de 19.04.2012 | Página 1
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2012, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2012, em segundo turno, se houver.
Diário Oficial do Estado, de 19.04.2012
Decreto nº 57.981, de 18.04.2012 | Página 4
Portaria GR 5.596, de 16.04.2012 | Página 60
Dispõe sobre a Comissão de Claros Docentes da Reitoria e revoga a Portaria GR 4768/2010.
Diário Oficial do Estado, de 18.04.2012
Decreto n° 57.977, de 17.04.2012 | Página 1
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Rua José Bonifácio, nºs 135 e 137, Centro, no Município de São Paulo, necessário à ampliação da Universidade de São Paulo – USP, e dá providências correlatas.
Portaria GR-5.593, de 16.04.2012 | Página 49
Reajusta o valor do Auxílio Alimentação, de que trata a Portaria GR nº 5038/2011.
Portaria GR-5.594, de 16.04.2012 | Página 49
Dispõe sobre a concessão de vale-refeição e revoga a Portaria GR nº 5.362/2011.
Portaria GR-5.595, de 16.04.2012 | Página 49
Diário Oficial do Estado, de 17.04.2012
Portaria GR-5.592, de 16.04.2012 | Página 81
Portaria PRP-238, de 09.04.2012 | Página 81
Diário Oficial do Estado, de 14.04.2012
Decreto n° 57.972, de 13.04.2012 | Página 1
Autoriza a permissão de uso em favor da Universidade de São Paulo – USP, de parte de área que especifica, destinada à ampliação do Campus daquela Universidade na Zona Leste da Capital.
Portaria GR-5.591, de 13.04.2012 | Página 39
Portaria PRP-240, de 11.04.2012 | Página 39
Diário Oficial do Estado, de 13.04.2012
Decreto n° 57.965 de 12.04.2012 | Página 1
Decreto n° 57.970 de 12.04.2012 | Página 1 / 4
Dispõe sobre a aplicação do artigo 111-A da Constituição do Estado de São Paulo quando do provimento de cargos em comissão e preenchimento de funções ou empregos de confiança, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, e dá providências correlatas.
Portaria GR-5.590 de 12.04.2012 | Página 40
Portaria PRP-232, de 09.04.2012 | Página 40
Retificada no Diário Oficial do Estado de 14.04.2012 | Página 39
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Escola de Educação Física e Esporte.
Portaria PRP-233, de 09.04.2012 | Página 40
Portaria PRP-234, de 09.04.2012 | Página 40
Portaria PRP-235, de 09.04.2012 | Página 40
Portaria PRP-236, de 09.04.2012 | Página 40
Portaria PRP-237, de 09.04.2012 | Página 40 / 41
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa) junto ao Instituto de Ciências Biomédicas.
Portaria PRP-239, de 09.04.2012 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 12.04.2012
Resolução n° 6096 de 10.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.581 de 10.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.582 de 11.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.583 de 11.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.584 de 11.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.585 de 11.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.586 de 11.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.587 de 11.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.588 de 11.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.589 de 11.04.2012 | Página 73
Diário Oficial do Estado, de 11.04.2012
Resolução SF-26 de 10.04.2012 | Página 16
Diário Oficial do Estado, de 06.04.2012
Portaria GR-5.573, de 04.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.574, de 04.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.575, de 04.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.576 de 04.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.577 de 05.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.578 de 05.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.579 de 05.04.2012 | Página 73
Portaria GR-5.580 de 05.04.2012 | Página 73
Fazenda – São Paulo Previdência
Comunicado SPPREV | Página 27
Taxa de administração – 2012.
Diário Oficial do Estado, de 05.04.2012
Portaria GR-5.565, de 04.04.2012 | Página 75
Portaria GR-5.566, de 04.04.2012 | Página 75
Portaria GR-5.567, de 04.04.2012 | Página 75
Portaria GR-5.568, de 04.04.2012 | Página 75
Portaria GR-5.569, de 04.04.2012 | Página 75
Portaria GR-5.570, de 04.04.2012 | Página 75
Portaria GR-5.571, de 04.04.2012 | Página 75
Portaria GR-5.572, de 04.04.2012 | Página 75
Diário Oficial do Estado, de 04.04.2012
Portaria GR-5.564, de 02.04.2012 | Página 58
Resolução SF-23, de 03.04.2012 | Página 21
Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência – SPPREV, para o exercício de 2012.
Diário Oficial do Estado, de 03.04.2012
Portaria GR-5.563, de 30.04.2012 | Página 71
Retificada no Diário Oficial do Estado de 04.04.2012 | Página 58
Fazenda – Coordenadoria Geral de Administração – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G nº 00013, de 02-04-2012 | Página 46
Sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo.
Diário Oficial do Estado, de 31.03.2012
Portaria GR-5.562, de 30.03.2012 | Página 135
Dispõe sobre gratificação por trabalho de avaliação de candidatos à progressão de nível na carreira docente
Diário Oficial do Estado, de 30.03.2012
Portaria GR-5.561, de 29.03.2012 | Página 63
Altera dispositivo da Portaria GR-5.436-2011, que dispôs sobre a criação do Programa de Bolsas de Intercâmbio Internacional para os alunos de graduação da Universidade de São Paulo
Edital 01/2012 | Página 63
Diário Oficial do Estado, de 29.03.2012
Comunicado | Página 32 a 55 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial do exercício de 2011
Diário Oficial do Estado, de 28.03.2012
Portaria GR-5.559, de 27.03.2012 | Página 91
Dispõe sobre as denominações e siglas das Prefeituras dos Campi da USP
Portaria GR-5.560, de 27.03.2012 | Página 91
Retificada no Diário Oficial do Estado de 17.04.2012 | Página 81
Diário Oficial do Estado, de 24.03.2012
Lei Complementar N° 1.171, de 23 de março de 2012 | Página 1
Portaria GR-5.548, de 23.03.2012 | Página 37
Portaria GR-5.549, de 23.03.2012 | Página 37
Portaria GR-5.550, de 23.03.2012 | Página 37
Portaria GR-5.551, de 23.03.2012 | Página 37
Portaria GR-5.552, de 23.03.2012 | Página 37
Portaria GR-5.553, de 23.03.2012 | Página 37
Portaria GR-5.554, de 23.03.2012 | Página 37
Portaria GR-5.555, de 23.03.2012 | Página 37
Portaria GR-5.556, de 23.03.2012 | Página 37
Portaria GR-5.557, de 23.03.2012 | Página 37
Portaria GR-5.558, de 23.03.2012 | Página 37 / 38
Diário Oficial do Estado, de 17.03.2012
Portaria PRP-230, de 14.03.2012 | Página 77
Diário Oficial do Estado, de 16.03.2012
Portaria GR-5.540, de 15.03.2012 | Página 41
Portaria GR-5.541, de 15.03.2012 | Página 41
Portaria GR-5.542, de 15.03.2012 | Página 41
Portaria GR-5.543, de 15.03.2012 | Página 41
Portaria GR-5.544, de 15.03.2012 | Página 41
Portaria GR-5.545, de 15.03.2012 | Página 41
Portaria GR-5.546, de 15.03.2012 | Página 41
Portaria GR-5.547, de 15.03.2012 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 15.03.2012
Resolução SF-20, de 14.03.2012 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 14.03.2012
Resolução N.° 6081, de 13.03.2012 | Página 54
Resolução N.° 6082, de 13.03.2012 | Página 54
Diário Oficial do Estado, de 10.03.2012
Decreto n° 57.852, de 09.03.2012 | Página 4
Diário Oficial do Estado, de 09.03.2012
Súmula Administrativa PG-1, de 8-3-2012 | Página 41
Os técnicos em radiologia podem acumular dois cargos/ empregos públicos, desde que a soma dessas jornadas de trabalho não ultrapasse 24 horas semanais.
Diário Oficial do Estado, de 08.03.2012
Resolução USP-6.079, de 07.03.2012 | Página 68
Dispõe sobre os membros eleitos para a Comissão de Ética da USP.
Portaria GR-5.539, de 07.03.2012 | Página 68
Portaria PG-3, de 06.03.2012 | Página 71
Dispõe sobre reestruturação e criação de Procuradorias no âmbito da Procuradoria Geral.
Diário Oficial do Estado, de 07.03.2012
Portaria PRP-229, de 05.03.2012 | Página 41
Diário Oficial do Estado, de 06.03.2012
Portaria PRP-228, de 05.03.2012 | Página 67
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa) junto à Escola Politécnica
Resolução SF-18, de 02.03.2012 | Página 49
Diário Oficial do Estado, de 02.03.2012
Portaria GR-5.537, de 1º.03.2012 | Página 47
Portaria GR-5.538, de 1º.03.2012 | Página 47 / 48
Altera dispositivo da Portaria GR-4.685-2010, que dispõe sobre delegação de competência.
Portaria PRP-224, de 16.01.2012 | Página 48
Dispõe sobre a prorrogação do prazo final de destinação de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa) junto à Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” e dá outras providências.
Resolução USP-6.073, de 1º.03.2012 | Página 47
Retificada no Diário Oficial do Estado de 09.03.2012 | Página 41
Retificada no Diário Oficial do Estado de 15.03.2012 | Página 63
Retificada no Diário Oficial do Estado de 19.07.2013 | Página 75
Portaria CAF-G n° 00010, de 01.03.2012 | Página 30
Os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de fevereiro/2012.
Diário Oficial do Estado, de 01.03.2012
Portaria GR-5.536, de 29.02.2012 | Página 61
Institui e regulamenta o empréstimo de material bibliográfico das Bibliotecas do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP (SIBi-USP).
Diário Oficial do Estado, de 29.02.2012
Portaria GR-5.480, de 24.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.481, de 24.02.2012 | Página 35
Dispõe sobre os valores das bolsas do Programa de Incentivo e Suporte Técnico Esportivo – A Universidade de São Paulo nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016, previstas na Portaria GR-5.480-2012.
Portaria GR-5.482, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.483, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.484, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.485, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.486, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.487, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.488, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.489, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.490, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.491, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.492, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.493, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.494, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.495, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.496, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.497, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.498, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.499, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.500, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.501, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.502, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.503, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.504, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.505, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.506, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.507, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.508, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.509, de 28.02.2012 | Página 35
Portaria GR-5.510, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.511, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.512, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.513, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.514, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.515, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.516, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.517, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.518, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.519, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.520, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.521, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.522, de 28.02.2012 | Página 36
Torna sem efeito a Portaria GR-5.425-2011.
Portaria GR-5.523, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.524, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.525, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.526, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.527, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.528, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.529, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.530, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.531, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.532, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.533, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.534, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria GR-5.535, de 28.02.2012 | Página 36
Portaria PRP-227, de 24.02.2012 | Página 36
Diário Oficial do Estado, de 28.02.2012
Resolução USP-6.060, de 27.02.2012 | Página 43
Altera dispositivos da Resolução 5872, de 27-9- 2010, que dispõe sobre a contratação de docente por prazo determinado na Universidade de São Paulo.
Resolução USP-6.061, de 27.02.2012 | Página 43
Resolução USP-6.062, de 27.02.2012 | Página 43
Diário Oficial do Estado, de 25.02.2012
Portaria PRP-225, de 16.02.2012 | Página 43
Portaria PRP-226, de 17.02.2012 | Página 43
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa) junto à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 18.02.2012
Decreto N° 57.797, de 17.02.2012 | Página 1
Diário Oficial do Estado, de 15.02.2012
Decreto N° 57.792, de 14.02.2012 | Página 3
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Universidade de São Paulo – USP, do imóvel que especifica.
Diário Oficial do Estado, de 14.02.2012
Portaria GR-5.436, de 21.12.2011 | Página 51
Diário Oficial do Estado, de 11.02.2012
Resolução SGP nº 07, de 3.02.2012 | Página 8
Sobre licença para tratamento de saúde.
Portaria GR-5.479, de 10.02.2012 | Página 39
Diário Oficial do Estado, de 10.02.2012
Portaria PRP-223, de 16.01.2012 | Página 29
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público para atender ao programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Incentivo à Pesquisa) junto à Escola Politécnica.
Diário Oficial do Estado, de 08.02.2012
Decreto N° 57.769, de 07.02.2012 | Página 1
Diário Oficial do Estado, de 04.02.2012
Comunicado Conjunto CC/SF/SGP Nº 1, de 3-2-2012 | Página 17
O Secretário-Chefe da Casa Civil, o Secretário da Fazenda e a Secretária Adjunta de Gestão Pública, Respondendo pelo Expediente da Pasta, Considerando que a Lei nº 14.653, de 22.12.2011, institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 02.02.2012
Portaria GR-5.472, de 31.01.2012 | Página 81
Portaria GR-5.473, de 31.01.2012 | Página 81
Portaria GR-5.474, de 31.01.2012 | Página 81
Portaria GR-5.475, de 31.01.2012 | Página 81
Portaria GR-5.476, de 31.01.2012 | Página 81
Portaria GR-5.477, de 31.01.2012 | Página 81
Portaria GR-5.478, de 31.01.2012 | Página 81
Diário Oficial do Estado, de 28.01.2012
Portaria GR-5.463, de 27.01.2012 | Página 51
Portaria GR-5.464, de 27.01.2012 | Página 51
Portaria GR-5.465, de 27.01.2012 | Página 51
Portaria GR-5.466, de 27.01.2012 | Página 51
Portaria GR-5.467, de 27.01.2012 | Página 51
Portaria GR-5.468, de 27.01.2012 | Página 51
Portaria GR-5.469, de 27.01.2012 | Página 51
Portaria GR-5.470, de 27.01.2012 | Página 51
Portaria GR-5.471, de 27.01.2012 | Página 51
Diário Oficial do Estado, de 24.01.2012
Portaria GR-5.444, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.445, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.446, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.447, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.448, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.449, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.450, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.451, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.452, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.453, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.454, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.455, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.456, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.457, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.458, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.459, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.460, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.461, de 23.01.2012 | Página 35
Portaria GR-5.462, de 23.01.2012 | Página 35
Diário Oficial do Estado, de 19.01.2012
Portaria GR-5.443, de 18.01.2012 | Página 51
Diário Oficial do Estado, de 18.01.2012
Portaria PRP-222, de 16.01.2012 | Página 39
Dispõe sobre redistribuição de Emprego Público junto à Faculdade de Medicina.
Diário Oficial do Estado, de 17.01.2012
Comunicado Conjunto CGE/DDPE/DFE n° 01/2012 | Página 20
Orientação acerca dos procedimentos a serem adotados no que se refere a aplicação das normas estabelecidas na Resolução n° 3402/2006 e na Resolução n° 3424/2006.
Diário Oficial do Estado, de 12.01.2012
Portaria GR-5.442, de 10-1-2012 | Página 89
Portaria Conjunta CAF – CEDC-CO-CPA n° 001, de 11-1-2012 | Páginas 1 a 31 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2012.
Diário Oficial do Estado, de 11.01.2012
Decreto n° 57.733, de 11.01.2012 | Páginas 1 a 21 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2012 e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 07.01.2012
Comunicado | Página 21
Sobre o índice de atualização dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 1105, de 25.03.2010, a partir de Janeiro de 2012
Diário Oficial do Estado, de 06.01.2012
Portaria GR-5.439, de 5-1-2012 | Página 65
Portaria GR-5.440, de 5-1-2012 | Página 65
Portaria GR-5.441, de 5-1-2012 | Página 65
Diário Oficial do Estado, de 05.01.2012
Lei Complementar n° 1.163, de 04.01.2012 | Página 1
Retificada no Diário Oficial do Estado de 07.01.2012 | Página 1
Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
Diário Oficial do Estado, de 03.01.2012
Portaria Codage-1.233, de 21.12.2011 | Página 19
Institui Princípios e Critérios para padronização na Administração Patrimonial da Universidade de São Paulo, tanto da avaliação das solicitações de descaracterização de bens já considerados permanentes, como da classificação dos novos bens a serem cadastrados.
Portaria CAF-G nº 01, de 03.01.2012 | Página 10
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de Dezembro/2011 cujo processamento está afeto ao DDPE.

References: artigo 1
 artigo 97
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 14
 artigo 115
 artigo 5
 artigo 111
 artigo 8
 artigo 115
 artigo 111
 artigo 115