Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/177885028/decreto-n-63152-de-15-de-janeiro-de-2018-de-sao-paulo
Timestamp: 2019-05-22 08:55:28+00:00

Document:
Decreto 63152/18, São Paulo
Decreto nº 63.152 de 15 de Janeiro de 2018
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá providências correlatas
Pg. 77. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/04/2019
n° 63.152/2018, que altera o Decreto nº 41.165/1996, a celebração de contratos relativos à contratação de obras, à... dos benefícios fiscais identificados para efeito do prazo de prorrogação; publicação do Decreto nº 63.320/18, que lista os atos...Pg. 77. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/0...
Decreto nº 64.050, de 28 de dezembro de 2019
, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade... de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.646, de 11 de janeiro de 2018, Decreta...Decreto nº 64.050, de 28 de dezembro de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito sup...
Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/12/2018
, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º...Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/12/2018 Volume 128 Número 243 São Paulo... de São Paulo – Jucesp, na qualidade de representante de livre escolha d...
Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/12/2018
, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2...Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/12/2018 3 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1... 0,00 TOTAL GERAL 1.430.961.700,00 1.430.961.700,00 0,00 DECRETO...
Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/12/2018
° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data..., estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade...Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...
Pg. 10. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/12/2018
° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data...°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra... da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°...
Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/12/2018
o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º..., de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º...Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/...
Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/12/2018
, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade..., estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto ...
Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/12/2018
°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra...° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data..., de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 20...
Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/12/2018
da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 2018...° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data..., de que trata o artigo 7°, do Decreto n° 63.152, de 15 de janeiro de 20...
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/177885028/decreto-n-63152-de-15-de-janeiro-de-2018-de-sao-paulo

References: artigo 7
 artigo 9
 artigo 7
 Artigo 4
 artigo 7
 Artigo 4
 artigo 7
 Artigo 4
 Artigo 4
 artigo 7
 artigo 7
 Artigo 4
 artigo 7
 Artigo 4
 artigo 7
 Artigo 4
 artigo 7
 artigo 7
 Artigo 4
 Artigo 4
 artigo 7
 artigo 7
 Artigo 4
 artigo 7