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Timestamp: 2014-03-10 12:58:45+00:00

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Atualizado em 10/04/2013 �s 14:00 hr
A ANASPS não emite conceitos. Ano XII, Edi��o 577 � Bras�lia, 10 de Abril de 2013
CONCURSO: INSS nomeia mais 1500 T�cnicos do Seguro Social.
Eles ser�o lotados nas ag�ncias do Plano de Expans�o
- Foi publicada, nesta quarta-feira (10), no Di�rio Oficial da Uni�o (se��o 2, p�ginas 45 a 61) a nomea��o de 1500 T�cnicos do Seguro Social. Eles ser�o lotados nas Ag�ncias do Plano de Expans�o da Previd�ncia Social em todo o Brasil e foram aprovados no concurso p�blico realizado em 2012. Com as listas (I e II) publicadas hoje, foram nomeados ao todo 3 mil e 500 t�cnicos - 2 mil al�m do que estava previsto no edital desta sele��o.
Em maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ir� convocar mais 300 peritos m�dicos previdenci�rios para o seu quadro de pessoal, conforme autoriza��o concedida pela Presid�ncia da Rep�blica na semana passada. O edital para este concurso previa 375 novos servidores e at� agora j� foram nomeados 500.
Analista do Seguro Social � Tamb�m em maio, o INSS publicar� edital para a realiza��o de concurso para Analista do Seguro Social. O Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o (MPOG) j� autorizou a contrata��o de 500 analistas. Eles ser�o selecionados no concurso a ser realizado ainda em 2013. As provas ser�o realizadas em todo o Brasil. As vagas s�o para graduados em v�rias �reas do conhecimento.
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PLANO DE EXPANS�O: Previd�ncia abre nova ag�ncia no Esp�rito Santo
Unidade de Pinheiros ser� respons�vel pela manuten��o de 3,6 mil benef�cios
- Pinheiros, localizado no norte do Esp�rito Santo, � o mais recente munic�pio brasileiro a contar com uma Ag�ncia da Previd�ncia Social. A popula��o de aproximadamente 24 mil habitantes n�o mais precisar� percorrer os 46 quil�metros que separam a cidade da vizinha Nova Ven�cia para ter acesso aos servi�os previdenci�rios. A entrega da unidade foi feita nessa segunda-feira (8) pelo ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho, e pelo governador capixaba Renato Casagrande.
Essa � a sexta unidade inaugurada no estado por meio do Plano de Expans�o da Rede de Atendimento (PEX). A Previd�ncia j� instalou ag�ncias novas nos munic�pios de Baixo Guandu, I�na, Sooretama, S�o Gabriel da Palha e Mimoso do Sul. "O governo federal vem trabalhando n�o apenas para que a Previd�ncia se aproxime fisicamente do cidad�o, mas tamb�m est� tentando criar condi��es para que sobretudo os brasileiros de menor renda passem a ter direito aos benef�cios previdenci�rios", afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.
Um dos programas criados com o objetivo de facilitar o acesso � Previd�ncia, o "Empreendedor Individual", no dia 31 de mar�o passado, somava mais de 2,8 milh�es de contribuintes no pa�s, sendo 73.481 no Esp�rito Santo, dos quais 531 em Pinheiros. J� o programa criado para garantir os direitos previdenci�rios das donas de casa de fam�lias de baixa renda tinha mais de 382 mil inscritas em janeiro, das quais 10.656 no estado do Esp�rito Santo.
APS - A ag�ncia de Pinheiros vai funcionar na Rua Vereador Arlindo Alves, s/n�, Centro. O atendimento ao p�blico ocorre das 8h �s 14h, a partir do dia 15 de abril. O espa�o da ag�ncia est� equipado com mobili�rio novo, uma sala para a realiza��o de per�cia m�dica, outra para atendimento de servi�o social, al�m de seis posi��es de atendimento para oferecer mais qualidade ao segurado. A unidade tem capacidade para realizar uma m�dia de 500 atendimentos mensais, mas inicialmente os servi�os de per�cia m�dica e assist�ncia social n�o ser�o disponibilizados.
Mensalmente, a APS Pinheiros ser� respons�vel pelo pagamento de 3,6 mil benef�cios, movimentando um repasse de R$ 2,4 milh�es para a economia do munic�pio. Deste total, 1,6 mil s�o benef�cios urbanos, o que corresponde a uma movimenta��o de R$ 1,1 milh�o e 2 mil s�o benef�cios rurais, correspondentes a um investimento de R$ 1,2 milh�o. A t�tulo de compara��o, a m�dia mensal de repasses da Uni�o para o munic�pio em 2011 foi de R$ 886 mil.
Em 2011, o repasse realizado pela Previd�ncia Social para o pagamento de benef�cios foi de R$ 24.011.408, valor duas vezes superior ao repasse realizado pelo Tesouro Nacional por meio do Fundo de Participa��o dos Munic�pios que, naquele mesmo ano, foi de R$ 10.640.927,46. A Previd�ncia Social investiu R$ 957.957,66 na montagem da estrutura da ag�ncia. Segundo o presidente do INSS, que tamb�m participou da inaugura��o, at� o final do ano dever�o ser entregues mais cinco ag�ncias no Esp�rito Santo: Ecoporanga, Itapemirim, Jaguar�, Pedro Can�rio e Viana.
TECNOLOGIA: Unidade da DATAPREV em Natal contribuir� para o desenvolvimento do SIGEPE
Sistema substituir� no SIAPE na gest�o da folha de pagamentos do funcionalismo federal
O principal projeto que ser� executado na Unidade de Desenvolvimento de Software da Empresa de Tecnologia e Informa��es da Previd�ncia Social (DATAPREV) - inaugurada em Natal (RN) nesta sexta-feira (5) pelo ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho - ser� o desenvolvimento do Sistema de Gest�o de Pessoas do Governo Federal (SIGEPE). Essa ferramenta tecnol�gica substituir� o Sistema Integrado de Administra��o de Recursos Humanos (SIAPE), utilizado na gest�o da folha de pessoal do funcionalismo p�blico. O SIGEPE est� sendo criado por um cons�rcio que envolve a DATAPREV, o Servi�o de Processamento de Dados (SERPRO) do Minist�rio da Fazenda e o Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o (MPOG). O Boletim Estat�stico de Pessoal do SIAPE referente a janeiro de 2013 apontou que o sistema processa e controla o pagamento de cerca de 1,9 milh�o de servidores ativos, aposentados e pensionistas em 209 �rg�os da Administra��o P�blica Federal direta, institui��es federais de ensino, ex-territ�rios federais, autarquias, funda��es e empresas p�blicas.
�A transi��o de um modelo para outro dever� ocorrer nos pr�ximos cinco anos. Para ajudar nessa tarefa, a nossa expectativa � que at� dezembro sejam contratados mais 90 profissionais de Tecnologia da Informa��o para trabalhar nessa Unidade de Natal�, antecipa o ministro Garibaldi Alves Filho. A equipe da Unidade de Desenvolvimento de Software da DATAPREV Natal ser� composta inicialmente por 52 analistas de TI. Eles foram aprovados no concurso p�blico de 2011, vindos de estados como Pernambuco, Cear�, Bahia e Para�ba.
Criadas em 2006, as Unidades de Desenvolvimento de Software contribu�ram para aumentar a capacidade produtiva da DATAPREV no atendimento a novas demandas e na conquista de novos clientes. Al�m dessa unidade de Natal, j� existem outras instaladas no Rio de Janeiro, em Fortaleza, Jo�o Pessoa e Florian�polis. A inaugura��o da unidade � que ocupa o 4� e 5� andares do edif�cio-sede do INSS em Natal - contou com a presen�a do secret�rio-executivo do Minist�rio da Previd�ncia e presidente do Conselho de Administra��o da DATAPREV, Carlos Eduardo Gabas; do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Sales e do presidente da DATAPREV, Rodrigo Assump��o. Ag�ncias � Durante a inaugura��o, o ministro Garibaldi Filho destacou que a Previd�ncia n�o est� investindo apenas em tecnologia para aprimorar os servi�os que oferece a popula��o. �Tamb�m temos procurado investir no nosso corpo de servidores, n�o apenas oferecendo cursos de qualifica��o, mas ampliando o quadro de pessoal�, declarou. Nessa semana a Presid�ncia da Rep�blica autorizou a convoca��o de 1500 T�cnicos do Seguro Social e 300 Peritos M�dicos Previdenci�rios. No Rio Grande do Norte ser�o preenchidas 21 vagas de T�cnico do Seguro Social, todas para a Ger�ncia-Executiva de Mossor�.
A Previd�ncia Social tamb�m est� aplicando recursos na melhoria e amplia��o da rede f�sica de Ag�ncias da Previd�ncia Social. Na segunda-feira (8) o ministro entrega uma ag�ncia em Pinheiros, no Esp�rito Santo. No Rio Grande do Norte, at� o final do ano dever�o ser inauguradas as novas unidades de Canguaretama, Extremoz, Maca�ba, Monte Alegre, Nova Cruz, S�o Gon�alo do Amarante e S�o Jos� de Mipibu. Essas APS fazem parte do Plano de Expans�o da Rede de Atendimento (PEX), que prev� a constru��o de 720 unidades em munic�pios com mais de 20 mil habitantes e que n�o disp�em de ag�ncias.
CONCURSO: Divulgada a lota��o dos novos T�cnicos do Seguro Social
Na pr�xima semana, t�cnicos assumem nas ag�ncias do Plano de Expans�o
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, em 05.04, no Di�rio Oficial da Uni�o (se��o 3, p�ginas 108 a 113) as localidades das Ag�ncias da Previd�ncia Social em que ser�o convocados mais 1500 T�cnicos do Seguro Social aprovados no concurso realizado em 2012. Na �ltima ter�a-feira, a presidenta Dilma Rousseff autorizou a contrata��o destes aprovados excedentes do certame e de mais trezentos Peritos M�dicos Previdenci�rios. Confira a lista dos munic�pios que receber�o os novos servidores. De acordo com a diretoria de Recursos Humanos do INSS, as nomea��es ocorrem na pr�xima semana.
Tanto os Peritos M�dicos quanto os T�cnicos do Seguro Social ser�o lotados nas ag�ncias da Previd�ncia Social que integram o Plano de Expans�o do INSS. A previs�o de convoca��o dos 300 peritos m�dicos � para o m�s de maio. A exemplo do que ocorre nesta sexta-feira com os T�cnicos do Seguro Social, ser� publicada a lista com as localidades e, dias ap�s, a nomea��o dos peritos que tamb�m participaram do concurso p�blico realizado em 2012.
Para o ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho, a autoriza��o da presidenta Dilma Rousseff, reflete a disposi��o constante do governo federal de oferecer melhores servi�os � popula��o. �Estamos levando a Previd�ncia Social para mais perto dos brasileiros. Todas as cidades com mais de 20 mil habitantes ter�o uma ag�ncia e estes servidores ir�o refor�ar o atendimento em todo o Brasil�, disse Garibaldi Alves Filho. Analista do Seguro Social - Tamb�m em maio, o INSS publicar� edital para a realiza��o de concurso para Analista do Seguro Social. O Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o (MPOG) j� autorizou a contrata��o de 500 analistas. Eles ser�o selecionados no concurso a ser realizado ainda em 2013. As provas ser�o realizadas em todo o Brasil. As vagas s�o para graduados em v�rias �reas do conhecimento. RGPS: Resultado do setor urbano tem saldo positivo de R$ 1,6 bilh�o em fevereiro
A diferen�a entre arrecada��o e despesa gerou super�vit de R$ 1,6 bilh�o para o setor urbano
A Previd�ncia Social divulga o resultado do Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS) de fevereiro de 2013, m�s em que houve uma necessidade de financiamento de R$ 3,5 bilh�es, 44,2% a menos do que a registrada em janeiro deste ano. O resultado � apresentado considerando as duas clientelas da Previd�ncia: urbana (empregados, dom�sticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e �ndio que exerce atividade rural).
Em fevereiro de2013, a arrecada��o no setor urbano foi de R$ 21,5 bilh�es � crescimento de 9,2% em rela��o a fevereiro de 2012. J� a despesa com o pagamento de benef�cios ficou em R$ 19,9 bilh�es � crescimento de 0,4% em rela��o ao mesmo m�s do ano passado. Os valores levam em conta o pagamento de senten�as judiciais e a Compensa��o Previdenci�ria (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes pr�prios de Previd�ncia Social (RPPS) de estados e munic�pios.
Se comparado a janeiro de2013, a despesa teve uma queda de 6,1%. Isso se deve ao fato de que, em janeiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastou quase R$ 1 bilh�o a mais no pagamento de revis�es de benef�cios � revis�o do teto e revis�o dos benef�cios por incapacidade.
A diferen�a entre arrecada��o e despesa gerou super�vit de R$ 1,6 bilh�o para o setor urbano. Em fevereiro de 2012, o resultado dessa clientela gerou uma necessidade de financiamento de R$ 103,4 milh�es.
Rural � A arrecada��o no setor rural cresceu 6,5% em rela��o a fevereiro de 2012. Foram arrecadados R$ 405,3 milh�es � R$ 24,7 milh�es a mais que no mesmo m�s do ano passado.
A despesa com o pagamento de benef�cios rurais foi de R$ 5,5 bilh�es � queda de 4,7% se comparado a fevereiro de 2012.
A diferen�a entre arrecada��o e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 5,1 bilh�es � queda de 5,5% se comparado ao mesmo m�s do ano passado.
Agregado � Considerando-se as duas clientelas (urbano e rural), o resultado de fevereiro de 2013 ficou negativo em R$ 3,5 bilh�es � diferen�a entre arrecada��o de R$ 21,9 bilh�es e despesa de R$ 25,4 bilh�es. A necessidade de financiamento � 37% menor que a registrada em fevereiro de 2012.
Benef�cios � Em fevereiro de 2013, a Previd�ncia Social pagou 30,126 milh�es de benef�cios, sendo 26,083 milh�es previdenci�rios e acident�rios e, os demais, assistenciais. Houve eleva��o de 3,3% em compara��o com o mesmo m�s do ano passado. As aposentadorias somaram 17 milh�es de benef�cios.
Valor m�dio real � O valor m�dio dos benef�cios pagos pela Previd�ncia, em fevereiro de 2013, foi R$ 901,39 � crescimento de 25,6% em rela��o ao mesmo m�s de 2006.
A maior parte dos benef�cios (69,9%) � inclu�dos os assistenciais � pagos em fevereiro de 2013 tinham valor de at� um sal�rio m�nimo, contingente de 21 milh�es de benef�cios.
Em fevereiro, dos 20,3 milh�es de segurados com benef�cios de um sal�rio m�nimo 42,3% referem-se a pagamentos do setor rural e 38%, do setor urbano.
NOT�CIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES
A sra. Roberta Sim�es do Nascimento foi nomeada Chefe de Gabinete do Ministro Garibaldi Alves. Era da Coordena��o Geral de Direito Previdenci�rio da Consultoria Jur�dica do MPS. Substitui o sr Jaime Mariz de Faria Junior.
PORTARIAS DO MINISTRO PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2013 N� 175- Nomear GLEISSON RODRIGUES AMARAL, CPF no 606.961.251-53, para exercer, interinamente, o cargo em comiss�o de Coordenador-Geral de Direito Previdenci�rio, c�digo DAS 101.4, da Consultoria Jur�dica deste Minist�rio, sem preju�zo das atribui��es do cargo que atualmente ocupa. N� 176 - Aplicar a penalidade de CASSA��O DE APOSENTADORIA ao servidor GET�LIO AUGUSTO DOS ANJOS, matr�cula SIAPE 0911547, ocupante do cargo de T�cnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS/SC, com fundamento no inciso IX do art. 117, por for�a do art. 132, incisos XIII e IV, com os efeitos dos artigos 136 e 137, par�grafo �nico, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado as infra��es administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da fun��o p�blica e improbidade administrativa. N� 177 - Aplicar a penalidade de DEMISS�O � indiciada THILDA FERNANDES DE QUEIROZ DUTRA, matr�cula SIAPE 1102445, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por for�a do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infra��o administrativa de: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da fun��o p�blica. Esta penalidade ter� sua efic�cia suspensa enquanto permanecerem eficazes os atos de demiss�o aplicados pelas Portarias no 080, de 26 de fevereiro de 2007, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2007, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35334.001981/2000-99; no 371, de 4 de outubro de 2007, publicada no DOU de 05 de outubro de 2007, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35301.013907/2003-80; no 438, de 31 de outubro de 2007, publicada no DOU de 5 de novembro de 2007, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 37328.000650/2002-42; no 067, de 4 de mar�o de 2009, publicada no DOU de 6 de mar�o de 2009, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35301.013360/2003-12; no 146, de 29 de maio de 2009, publicada no DOU de 2 de junho de 2009, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35301.003815/2006-34; e, no 044, publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35301.002496/2009-92. No 178 - Aplicar a penalidade de DEMISS�O ao indiciado RONALD GUIMAR�ES MELLO, matr�cula SIAPE 0921707, ocupante do cargo de Agente de Servi�os Diversos, do Quadro de Pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por for�a do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infra��o administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da fun��o p�blica. Esta penalidade ter� sua efic�cia suspensa enquanto permanecerem eficazes os atos de demiss�o aplicados pelas Portarias no 480, de 26 de dezembro de 2006, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2006, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35334.001525/1999-24; no 145, de 29 de maio de 2009, publicada no DOU de 2 de junho de 2009, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35301.003815/2006-34; e no 043, publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35301.002496/2009-92 GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIA N� 174, DE 5 DE ABRIL DE 2013 Nomear o servidor FLAVIO CALS DOLABELLA, matr�cula no 1205953, CPF no 605.659.001-10, para exercer o cargo em comiss�o de Coordenador-Geral de Or�amento, Finan�as e Contabilidade, c�digo DAS 101.4, da Subsecretaria de Or�amento e Administra��o. GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013 N� 171 -Alterar a localidade de atividade do servidor LUIZ ALBERTO GON�ALVES FIALHO, matr�cula no 1368004, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Escrit�rio Regional da Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar - PREVIC no Estado de S�o Paulo para o Escrit�rio Regional da PREVIC no Estado do Rio de Janeiro - (Processo no 44231.000033/2013-34). No 172 - Dispensar FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA, matr�cula no 6.082.982, CPF no 202.739.325-00, da Fun��o Comissionada de Gerente-Executivo Barreiras/BA, c�digo FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. No 173 - Designar ROSSANA SAMPAIO MELO SOUZA BARRETO, matr�cula no 1.377.161, CPF no 878.103.955-72, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente-Executivo Barreiras/BA, c�digo FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da que atualmente ocupa. 2. A presente designa��o tem car�ter excepcional at� que seja realizado novo processo seletivo para aquela Ger�ncia espec�fica. GARIBALDI ALVES FILHO PORTARIA N� 170, DE 3 DE ABRIL DE 2013 Alterar, a pedido, a localidade de atividade da servidora ROSEANNA DE ARAG�O AGUIAR, matr�cula no 0954795, Auditora- Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Representa��o Estadual da Assessoria de Pesquisa Estrat�gica e de Gerenciamento de Riscos, em S�o Paulo - SP, para a cidade do Rio de Janeiro - RJ - (Processo no 44000.000506/2013-17). GARIBALDI ALVES FILHO
Em 4 de abril de 2013 Autorizar os seguintes afastamentos:
-CARLOS EDUARDO GABAS, Secret�rio-Executivo do Minist�rio da Previd�ncia Social, no per�odo de 21 a 26 de abril de 2013, incluso o tr�nsito, para participar da XII Reuni�o dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, em Maputo - Mo�ambique, nos dias 23 a 25 de abril de 2013, com �nus, de acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985 - (Processo no 44000.000567/2013-84). -ALESSANDRO ANT�NIO STEFANUTTO, Procurador- Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, c�digo DAS 101.5, para participar da 12� Sess�o do Comitee of Experts on Public Administration, no per�odo de 14 a 21 de abril de 2013, incluso o tr�nsito, em Nova Iorque - Estados Unidos, nos dias 15 a 19 de abril de 2013, com �nus, de acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985 - (Processo no 35000.000238/2013- 42). GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013 N� 1.677-Art. 1� - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclus�o dos trabalhos da Comiss�o de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n� 1.260, de 13 de agosto de 2012, publicada no DOU n� 157, se��o 2, p. 36, de 14 de agosto de 2012, prorrogada pela Portaria n� 1.368, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOU n� 198, se��o 2, p. 41, de 11 de outubro de 2012, reconduzida pela Portaria n� 1.468, de 06 de dezembro de 2012, publicada no DOU n� 236, se��o 2, p. 49, de 07 de dezembro de 2012, prorrogada pela Portaria n� 1.573, de 06 de fevereiro de 2013, publicada no DOU n� 27, se��o 2, p. 36, de 07 de fevereiro de 2013, para dar continuidade na apura��o dos fatos a que se refere o processo n� 44000.002014/2008-07 e apenso n� 44000.001946/2011-20, ante as raz�es apresentadas no Memorando/CPAD n� 12/2013, de 28 de mar�o de 2013. Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. CARLOS EDUARDO GABAS N� 1.678- resolve autorizar a seguinte cess�o: Servidor: ANT�NIO HOBMEIR NETO, matr�cula n� 1668596 Cargo: Analista do Seguro Social Origem: Instituto Nacional do Seguro Sociais/INSS Para: Empresa de Tecnologia e Informa��es da Previd�ncia Social - DATAPREV Fun��o/cargo: Assessor da Diretoria de Infraestrutura de TIC da DATAPREV �nus: �rg�o cession�rio Processo n�: 44000.000603/2013-18 ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013 N� 1.673-Reconduzir ISABELLA RODRIGUES MELO ao cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores nas C�maras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, para o per�odo de 27/2/2013 a 27/2/2015. N� 1.674-Reconduzir SANDRO SOARES DE MATTOS ao cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 28� Junta do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, no Estado do Par�, para o per�odo de 19/3/2013 a 19/3/2015. N� 1.675-Reconduzir PATRICIA CAMPOS RODRIGUES ao cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 28� Junta do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, no Estado do Par�, para o per�odo de 19/3/2013 a 19/3/2015. N� 1.676-Reconduzir AUGUSTO CESAR DA SILVA ao cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 9� Junta do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, no Estado de Minas Gerais, para o per�odo de 19/3/2013 a 19/3/2015. CARLOS EDUARDO GABAS PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013 N� 1.669 -Dispensar, a pedido, a partir de 20 mar�o de 2013, a servidora ANA LUIZA CHAVES DE OLIVEIRA, CPF: 471.486.831- 49, matr�cula SIAPE n� 1104082, T�cnico do Seguro Social, Classe S, Padr�o IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da Fun��o Gratificada, c�digo FG 3, da Coordena��o-Geral de Estudos T�cnicos, Estat�sticas e Informa��es Gerenciais da Secretaria de Pol�ticas de Previd�ncia Social deste Minist�rio. N� 1.670 - Designar o servidor S�RGIO APARECIDO VIEIRA MENDES, CPF: 584.436.221-72, matr�cula SIAPE n� 1794735, Agente Administrativo, Classe "A," Padr�o III, para exercer a Fun��o Gratificada, c�digo FG 3, na Coordena��o-Geral de Estudos T�cnicos, Estat�sticas e Informa��es Gerenciais da Secretaria de Pol�ticas de Previd�ncia Social deste Minist�rio. N� 1.671 -Reconduzir ALINE ESTHER VASCONCELOS ESTEV�O ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 2� Junta do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, no Estado do Cear�, para o per�odo de 8/3/2013 a 8/3/2015. N� 1.672 -Reconduzir MARIA JOS� ALVES ao cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na 3� Junta do Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, no Estado de Pernambuco, para o per�odo de 22/5/2013 a 22/5/2015. CARLOS EDUARDO GABAS
RESOLU��O No- 280, DE 1o- DE ABRIL DE 2013 Disp�e sobre crit�rios t�cnicos e jur�dicos para credenciamento de profissionais de sa�de visando � realiza��o de servi�os na �rea de per�cia m�dica. FUNDAMENTA��O LEGAL: Lei n� 8.213, de 24 de julho de 1991; Lei n� 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei n� 10.666, de 8 de maio de 2003; Decreto n� 3.048, de 6 de maio de 1999; e Decreto n� 7.556, de 24 de agosto de 2011. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribui��es que lhe confere o Decreto n� 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando as decis�es judiciais prolatadas em Agravos de Instrumento, proferidas em duas A��es Civis P�blicas em tr�mite no Estado de Santa Catarina, ACP n� 5004227-10.2012.404.7200 de Florian�polis (Agravo de Instrumento n� 5006631-03.2012.404.0000) e ACP n� 5005923- 69.2012.404.7204 de Crici�ma (Agravo de Instrumento n� 5012378- 31.2012.404.0000), propostas pelo Minist�rio P�blico Federal, resolve: Art. 1� Disciplinar o cumprimento das decis�s judiciais proferidas nos autos das A��es Civis P�blicas n�s 5004227- 10.2012.404.7200/SC (Agravo de Instrumento n� 5006631- 03.2012.404.0000) e 5005923-69.2012.404.7204 de Crici�ma (Agravo de Instrumento n� 5012378-31.2012.404.0000) do Tribunal Federal Regional da 4� Regi�o, propostas pelo Minist�rio P�blico Federal. Art. 2� A referida decis�o judicial ser� cumprida por meio de credenciamento de m�dicos para realiza��o de per�cia m�dica, em car�ter excepcional, observada a disponibilidade or�ament�ria, nas Ag�ncias da Previd�ncia Social (APS) onde o Tempo M�dio de Espera do Agendamento da Per�cia M�dica (TMEA-PM) seja superior a quinze dias e desde que o represamento das per�cias n�o possa ser efetivamente sanado por meio de outras provid�ncias administrativas. Par�grafo �nico. A decis�o judicial autoriza o credenciamento de m�dicos em todo o pa�s, sendo de cumprimento obrigat�rio apenas para o Estado de Santa Catarina. Art. 3� A Ger�ncia Executiva (GEX) s� poder� solicitar o credenciamento de m�dicos se esgotadas as ferramentas de gest�o dispon�veis, mediante an�lise, por Nota T�cnica, que contemple, no m�nimo, as seguintes informa��es: I - demonstrativo do quantitativo de peritos m�dicos lotados e a efetiva capacidade de atendimento, considerando as respectivas jornadas de trabalho e a demanda de per�cias agendadas para cada perito m�dico; II - deslocamento de peritos no �mbito da GEX, para suprir APS com represamento de per�cias m�dicas; III - lota��o e/ou exerc�cio de peritos m�dicos em APS, �rg�os externos e/ou outros �rg�os da Previd�ncia Social; IV - a��es j� realizadas pela GEX para saneamento do TMEA-PM; e V - outras informa��es que julgar pertinentes. � 1� Caber� ao Gerente Executivo a solicita��o do credenciamento, que dever� ser fundamentada nos crit�rios do caput. � 2� A solicita��o dever� ser dirigida ao Superintendente Regional, que a homologar�, encaminhando-a para an�lise t�cnica da Diretoria de Sa�de do Trabalhador (Dirsat) e posterior aprova��o do Presidente do INSS.
Art. 4� Por credenciamento entende-se o procedimento administrativo para a contrata��o direta de m�dicos, com fundamento no art. 25, caput da Lei n� 8.666, de 1993, haja vista a inexigibilidade de licita��o para contrata��o de todos os interessados que atendam os requisitos e condi��es estabelecidos no Edital.
Art. 5� O credenciamento ser� obrigatoriamente realizado de acordo com as normas estabelecidas no Edital - anexo. Art. 6� O Gerente Executivo designar� os servidores respons�veis pelo recebimento de documentos relativos � inscri��o e aos recursos nos locais de inscri��o e os membros da Comiss�o, a qual ser� respons�vel pela an�lise da documenta��o relativa ao credenciamento e � ordem de preced�ncia. � 1� A Comiss�o ser� presidida por servidor da �rea m�dicopericial, preferencialmente pelo Chefe do Servi�o de Sa�de do Trabalhador (SST) e formada por, no m�nimo, dois e, no m�ximo, quatro membros da �rea m�dico-pericial escolhidos pelo presidente da Comiss�o, ouvido o Gerente Executivo. � 2� O exerc�cio das atribui��es previstas no caput ser� realizado sem preju�zo das atividades habituais do servidor. � 3� Os recursos ser�o recebidos nos locais de inscri��o pelos servidores designados e imediatamente encaminhados para an�lise da Comiss�o de que trata o caput. Art. 7� Esta Resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Para Maiores Informa��es e ter acesso ao anexo do EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE M�DICOS acesse o site do Di�rio Oficial da Uni�o www.in.gov.br do dia 02 de abril de 2013, Se��o 1 P�gina 38 e 39.
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013 N� 824 - Exonerar, a pedido, MARTHA RIBEIRO COSTA MASTELA, matr�cula n� 0.887.504, CPF n� 451.415.097-53, do cargo em comiss�o de Chefe do Servi�o de Benef�cios da Ag�ncia da Previd�ncia Social Cachoeiro de Itapemirim, c�digo DAS-101.1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Vit�ria/ES. N� 825 - Nomear SILVANA MARCIA DE OLIVEIRA CORTEZ, matr�cula n� 6.886.914, CPF n� 798.687.707-34, para exercer o cargo em comiss�o de Chefe do Servi�o de Benef�cios da Ag�ncia da Previd�ncia Social Cachoeiro de Itapemirim, c�digo DAS-101.1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Vit�ria/ES. N� 826 - Dispensar, a contar de 1� de mar�o de 2013, ELISANDRA SOUZA DE OLIVEIRA, matr�cula n� 1.635.132, CPF n� 901.520.930-87, da Fun��o Gratificada, c�digo FGR-2, da Presid�ncia. N� 827 - Exonerar, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matr�cula n� 0.904.767, CPF n� 136.588.754-53, do cargo em comiss�o de Chefe da Divis�o de Benef�cios da Ger�ncia-Executiva Recife/PE, c�digo DAS-101.2. N� 828 - Exonerar OLACIR LUCHETTA, matr�cula n� 1.378.913, CPF n� 433.319.550-00, do cargo em comiss�o de Chefe do Servi�o de Administra��o de Informa��es de Segurados da Ger�ncia-Executiva Recife/PE, c�digo DAS-101.1. N� 829 - Nomear OLACIR LUCHETTA, matr�cula n� 1.378.913, CPF n� 433.319.550-00, para exercer o cargo em comiss�o de Chefe da Divis�o de Benef�cios da Ger�ncia-Executiva Recife/PE, c�digo DAS-101.2. N� 830 - Dispensar VANILDE MARIA DE MELO, matr�cula n� 1.446.401, CPF n� 747.822.236-68, do encargo de substituta da Corregedora Regional em Belo Horizonte/MG, c�digo DAS-101.1. N� 831 - Designar CARLOS ROBERTO DA SILVA, matr�cula n� 1.493.553, CPF n� 037.404.726-00, para o encargo de substituto da Corregedora Regional em Belo Horizonte/MG, c�digo DAS-101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vac�ncia do cargo. N� 832 - Exonerar RICARDO CAVALCANTE BARROSO, matr�cula n� 1.379.315, CPF n� 020.215.064-01, do cargo em comiss�o de Chefe da Procuradoria Seccional Garanhuns/PE, c�digo DAS-101.1. N� 833 - Nomear ROMERO FILIPE ARA�JO PEREIRA, matr�cula n� 1.706.820, CPF n� 009.161.484-83, para exercer o cargo em comiss�o de Chefe da Procuradoria Seccional Garanhuns/PE, c�digo DAS-101.1. N� 834 - Exonerar NELSON LU�S RIBEIRO, matr�cula n� 4.437.519, CPF n� 006.070.009-29, do cargo em comiss�o de Chefe da Procuradoria Seccional Curitiba/PR, c�digo DAS-101.1. N� 835 - Nomear LUCIANE MARIA GERV�SIO, matr�cula n� 1.358.132, CPF n� 596.278.679-34, para exercer o cargo em comiss�o de Chefe da Procuradoria Seccional Curitiba/PR, c�digo DAS- 101.1. N� 836 - Designar MARIA CAROLINA ROSA DE ASSUN��O, matr�cula n� 4.610.535, CPF n� 980.635.701-97, para o encargo de substituta da Coordenadora de Gerenciamento e Preven��o de Lit�gios da Coordena��o-Geral de Mat�ria de Benef�cios, c�digo DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vac�ncia do cargo. N� 837 - Dispensar ELISA MARIA CORREA DA SILVA, matr�cula n� 1.552.979, CPF n� 048.709.396-81, do encargo de substituta do Chefe da Divis�o de Consultoria de Benef�cios da Coordena��o-Geral de Mat�ria de Benef�cios, c�digo DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. N� 838 - Designar DANIEL IBIAPINA ALVES, matr�cula n� 4.585.382, CPF n� 739.877.512-15, para o encargo de substituto do Chefe da Divis�o de Consultoria de Benef�cios da Coordena��o-Geral de Mat�ria de Benef�cios, c�digo DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vac�ncia do cargo. N� 839 - Designar DANIEL IBIAPINA ALVES, matr�cula n� 4.585.382, CPF n� 739.877.512-15, para o encargo de substituto da Coordenadora de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais da Coordena��o-Geral de Mat�ria de Benef�cios, c�digo DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vac�ncia do cargo. N� 840 - Dispensar LUCAS MATEUS GON�ALVES LOUZADA, matr�cula n� 5.466.416, CPF n� 848.494.871-49, do encargo de substituto do Chefe da Divis�o de Contencioso de Benef�cios da Coordena��o- Geral de Mat�ria de Benef�cios, c�digo DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. N� 841 - Designar ELISA MARIA CORREA DA SILVA, matr�cula n� 1.552.979, CPF n� 048.709.396-81, para o encargo de substituta do Chefe da Divis�o de Contencioso de Benef�cios da Coordena��o- Geral de Mat�ria de Benef�cios, c�digo DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vac�ncia do cargo. CINARA WAGNER FREDO PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013 N� 814 - Dispensar, a pedido, FRANCIELE GRANDO WATANABE, matr�cula n� 1.492.403, CPF n� 049.595.539-60, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Goioer�, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Maring�/PR. N� 815 - Designar RONALDO ADRIANO MENEZES, matr�cula n� 1.528.506, CPF n� 018.631.029-30, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Goioer�, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Maring�/PR. N� 816 - Dispensar, a pedido, LUIS ERNESTO FERREIRA SANTA BARBARA, matr�cula n� 1.378.010, CPF n� 856.016.325-53, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Irar�, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Feira de Santana/ BA.
N� 817 - Dispensar SEBASTIAO BAPTISTA VIEIRA, matr�cula n� 1.106.902, CPF n� 350.693.096-68, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Araguari, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Uberl�ndia/MG. N� 818 - Designar SEBASTIAO BAPTISTA VIEIRA, matr�cula n� 1.106.902, CPF n� 350.693.096-68, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Atendimento Demandas Judiciais Uberl�ndia, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia- Executiva Uberl�ndia/MG. N� 819 - Dispensar, a pedido, GERSONE BATISTA LIMA, matr�cula n� 1.526.002, CPF n� 620.998.765-68, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Xique-Xique, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Barreiras/BA. N� 820 - Designar ERICO VINISSIUS VASCONCELOS DE ARAUJO, matr�cula n� 1.779.158, CPF n� 005.371.565-93, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Xique-Xique, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Barreiras/ BA.
N� 821 - Tornar sem efeito a Portaria n� 806/PRES/INSS, de 3 de abril de 2013, publicada no DOU n� 64, de 04 de abril de 2013, Se��o 2, p�g. 41. N� 822 - Tornar sem efeito a nomea��o efetuada pela Portaria n� 1.974, de 28 de novembro de 2012, publicada no DOU n� 229, de 28 de novembro de 2012, da candidata GISELLY RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA, no cargo de Analista do Seguro Social com forma��o em Servi�o Social, na Ag�ncia da Previd�ncia Social Santa In�s, vinculada � Ger�ncia-Executiva Imperatriz/MA, por n�o ter tomado posse no prazo legal. N� 823 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9� e no art. 10 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprova��o em concurso p�blico, conforme Edital n� 01/2008, publicado no DOU n� 218, de 10 de novembro de 2008, com resultado homologado pelo Edital n� 07/2009, publicado no DOU n� 105, de 4 de junho de 2009, LUCIANA MOUSINHO RIBEIRO, inscri��o 100294, 4� classificada para o cargo de Analista do Seguro Social com forma��o em Servi�o Social, Classe A, Padr�o I, c�digo 434500, para a Ag�ncia da Previd�ncia Social Santa In�s, vinculada � Ger�ncia-Executiva Imperatriz/ MA. CINARA WAGNER FREDO PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013 N� 809 - Tornar sem efeito a nomea��o efetuada por meio da Portaria n� 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU n� 245, de 20 de dezembro de 2012, do candidato ROMULO COSTA DUTRA, no cargo de T�cnico do Seguro Social, na Ag�ncia da Previd�ncia Social Santa In�s, vinculada � Ger�ncia Executiva Imperatriz/MA, por n�o ter tomado posse no prazo legal. N� 810 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9� e no art. 10 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprova��o em concurso p�blico, conforme Edital n� 01 - INSS, publicado no DOU n� 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA, inscri��o 855265e, 3� classificado para vaga reservada a portador de defici�ncia, no cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o I, c�digo 434550, para a Ag�ncia da Previd�ncia Social Santa In�s, vinculada � Ger�ncia Executiva Imperatriz/ MA. N� 811 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9� e no art. 10 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprova��o em concurso p�blico, conforme Edital n� 01 - INSS, publicado no DOU n� 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata LUDMILA DA SILVA TEIXEIRA, inscri��o 409590k, 3� classificada no cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o I, c�digo 434550, para a Ag�ncia da Previd�ncia Social Recreio, vinculada � Ger�ncia Executiva Juiz de Fora/MG, na vaga decorrente da exonera��o de Bruno S� Vieira, pela Portaria n� 35, de 25 de mar�o de 2013, publicada no DOU n� 61, de 1� de abril de 2013. N� 812 - Tornar sem efeito a nomea��o efetuada por meio da Portaria n� 2.157, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU n� 245, de 20 de dezembro de 2012, da candidata NIKALINE FREIRE DE MEDEIROS, no cargo de Analista do Seguro Social com forma��o em Servi�o Social, na Ag�ncia da Previd�ncia Social Ji-Paran�, vinculada � Ger�ncia Executiva Porto Velho/RO, por n�o ter tomado posse no prazo legal. N� 813 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9� e no art. 10 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprova��o em concurso p�blico, conforme Edital n� 01/2008, publicado no DOU n� 218, de 10 de novembro de 2008, com resultado homologado pelo Edital n� 07/2009, publicado no DOU n� 105, de 4 de junho de 2009, LAURECI DA SILVA MINGARELI, inscri��o n� 115710, 3� classificada para o cargo de Analista do Seguro Social com forma��o em Servi�o Social, Classe A, Padr�o I, c�digo 434500, para a Ag�ncia da Previd�ncia Social Ji-Paran�, vinculada � Ger�ncia Executiva Porto Velho/ RO. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013 N� 788 - Designar SUZANA SOARES LIMA E SILVA, matr�cula n� 1.782.532, CPF n� 042.477.374-06, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Social Teot�nio Vilela, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Macei�/ AL. N� 789 - Dispensar ERIVALDO LIMA SILVINO, matr�cula n� 1.379.768, CPF n� 613.793.013-00, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Atendimento Demandas Judiciais Juazeiro do Norte, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia- Executiva Juazeiro do Norte/CE. N� 790 - Designar ANTONIA ALINY PEREIRA LUNA, matr�cula n� 1.491.909, CPF n� 004.921.633-32, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Atendimento Demandas Judiciais Juazeiro do Norte, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Juazeiro do Norte/CE. N� 791 - Designar CAMYLLA MATIAS FIGUEIREDO, matr�cula n� 1.949.541, CPF n� 026.895.643-00, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Social Acopiara, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Juazeiro do Norte/CE. N� 792 - Dispensar, a pedido, MOISES FELIX FONTENELE, matr�cula n� 1.450.831, CPF n� 755.478.993-72, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social S�o Gon�alo do Amarante, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Fortaleza/ CE. N� 793 - Designar HIRAN SOBREIRA TELES FILHO, matr�cula n� 2.379.026, CPF n� 743.999.503-11, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Social Social S�o Gon�alo do Amarante, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia- Executiva Fortaleza/CE. N� 794 - Dispensar AUREA LEMOS, matr�cula n� 0.543.588, CPF n� 356.871.421-34, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Aquidauana, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia- Executiva Campo Grande/MS. N� 795 - Designar AUREA LEMOS, matr�cula n� 0.543.588, CPF n� 356.871.421-34, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Anast�cio, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia Executiva Campo Grande/MS. N� 796 - Dispensar, a pedido, PAULINO REINALDO DE CARVALHO, matr�cula n� 0.605.320, CPF n� 019.558.578-06, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Atendimento Demandas Judiciais Presidente Prudente, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Presidente Prudente/SP. N� 797 - Designar ELIZABETE ALVES DE LIMA FUKAYA INOUE, matr�cula n� 2.375.294, CPF n� 117.330.028-71, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Atendimento Demandas Judiciais Presidente Prudente, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia- Executiva Presidente Prudente/SP. N� 798 - Designar EDNA EMI SINTO BRAVO, matr�cula n� 0.942.491, CPF n� 067.487.438-26, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Piedade, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Sorocaba/SP. N� 799 - Dispensar PAULO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA, matr�cula n� 1.012.282, CPF n� 044.403.822-15, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Macap�/AP, c�digo FCINSS-3. N� 800 - Designar SHIRLEY VASCONCELOS ALMEIDA, matr�cula n� 1.788.403, CPF n� 782.701.202-78, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Macap�/AP, c�digo FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N� 801 - Dispensar MARLON DIAS SOBRINHO, matr�cula n� 1.452.802, CPF n� 490.093.382-15, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Tocantin�polis, c�digo FCINSS- 1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Palmas/TO. N� 802 - Designar FELIPE FARIAS IRINEU CASTRO, matr�cula n� 1.210.563, CPF n� 411.108.463-04, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Tocantin�polis, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Palmas/TO. N� 803 - Dispensar ANDREIA XAVIER REIS CORREIA, matr�cula n� 1.564.334, CPF n� 915.152.895-91, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Rio de Janeiro - CIAD, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia-Executiva Rio de Janeiro - Centro/RJ. N� 804 - Dispensar, a pedido, LAURA MARTINS BORBA VALITCH, matr�cula n� 1.564.439, CPF n� 051.363.787-78, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Rio de Janeiro - Almirante Barroso, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia- Executiva Rio de Janeiro - Centro/RJ. N� 805 - Designar ANDREIA XAVIER REIS CORREIA, matr�cula n� 1.564.334, CPF n� 915.152.895-91, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Rio de Janeiro - Almirante Barroso, c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia- Executiva Rio de Janeiro - Centro/RJ. N� 806 - Dispensar, a pedido, REINALDO SOARES DA SILVA, matr�cula n� 1.492.972, CPF n� 186.409.028-60, da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Londrina-Shangril�, c�digo FCINSS-2, vinculada � Ger�ncia-Executiva Londrina/ PR. N� 807 - Designar TAYANA FLEURY ORLANDINI, matr�cula n� 1.946.907, CPF n� 052.874.749-54, para exercer a Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Londrina-Shangril�, c�digo FCINSS-2, vinculada � Ger�ncia-Executiva Londrina/ PR. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013 N� 775 - Art. 1� Reconduzir, nos termos do inciso I, art. 29 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor WALKEI ANT�NIO MOTTER CERBARO, matr�cula n� 1.379.025, ao cargo efetivo de T�cnico do Seguro Social, Classe B, Padr�o IV, por desist�ncia do est�gio probat�rio, na vaga anteriormente ocupada na Ger�ncia Executiva Passo Fundo/RS (Processo n� 35274.000133/2013-73). Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. N� 776 - Exonerar CONCEI��O APARECIDA DA SILVA, matr�cula n� 1.516.293, CPF n� 074.610.518-57, do cargo em comiss�o de Chefe do Servi�o de Administra��o de Informa��es de Segurados da Ger�ncia Executiva S�o Paulo - Leste, c�digo DAS-101.1. N� 777 - Nomear LUIS CESAR BORGES ASSUMP��O, matr�cula n� 0.878.902, CPF n� 814.900.977-91, para exercer o cargo em comiss�o de Chefe do Servi�o de Administra��o de Informa��es de Segurados da Ger�ncia Executiva S�o Paulo - Leste, c�digo DAS- 101.1. N� 778 - Exonerar MARCO ANT�NIO COSTA, matr�cula n� 1.418.190, CPF n� 066.409.458-94, do cargo em comiss�o de Chefe do Servi�o de Reconhecimento de Direitos da Ger�ncia Executiva S�o Paulo - Leste, c�digo DAS-101.1. N� 779 - Nomear CONCEI��O APARECIDA DA SILVA, matr�cula n� 1.516.293, CPF n� 074.610.518-57, para exercer o cargo em comiss�o de Chefe do Servi�o de Reconhecimento de Direitos da Ger�ncia Executiva S�o Paulo - Leste, c�digo DAS-101.1. N� 780 - Tornar sem efeito a nomea��o efetuada por meio da Portaria n� 232, de 25 de janeiro de 2013, publicada no DOU n� 19, de 28 de janeiro de 2013, da candidata LUDMILA PEREIRA HORN, no cargo de T�cnico do Seguro Social, na Ag�ncia da Previd�ncia Social Serro, vinculada � Ger�ncia Executiva Diamantina/MG, por n�o ter tomado posse no prazo legal. N� 781 - Tornar sem efeito a nomea��o efetuada por meio da Portaria n� 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU n� 245, de 20 de dezembro de 2012, do candidato ORLANDO AMANCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, no cargo de T�cnico do Seguro Social, na Ag�ncia da Previd�ncia Social Santana, vinculada � Ger�ncia Executiva Barreiras/BA, por n�o ter tomado posse no prazo legal. N� 782 - Tornar sem efeito a nomea��o efetuada por meio da Portaria n� 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU n� 245, de 20 de dezembro de 2012, da candidata GEORGIA MARIA BRANDAO MUNIZ, no cargo de T�cnico do Seguro Social, na Ag�ncia da Previd�ncia Social Serra do Ramalho, vinculada � Ger�ncia Executiva Barreiras/BA, por n�o ter tomado posse no prazo legal. N� 783 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9� e no art. 10 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprova��o em concurso p�blico, conforme Edital n� 01 - INSS, publicado no DOU n� 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata FABIANA CRISTINA MORAIS DA SILVA, inscri��o 267102f, 4� classificada no cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o I, c�digo 434550, para a Ag�ncia da Previd�ncia Social Serro, vinculada � Ger�ncia Executiva Diamantina/MG. N� 784 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9� e no art. 10 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprova��o em concurso p�blico, conforme Edital n� 01 - INSS, publicado no DOU n� 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata RAFAELA CAROLINE SILVA TREVISAN, inscri��o 875752f, 2� classificada no cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o I, c�digo 434550, para a Ag�ncia da Previd�ncia Social S�o Bernardo do Campo, vinculada � Ger�ncia Executiva S�o Bernardo do Campo/SP, na vaga decorrente da exonera��o de Aline Zocchio, pela Portaria n� 13, de 15 de fevereiro de 2013, publicada no DOU n� 33, de 19 de fevereiro de 2013. N� 785 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9� e no art. 10 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprova��o em concurso p�blico, conforme Edital n� 01 - INSS, publicado no DOU n� 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata THAIS LASNEAUX BARBOZA, inscri��o 412579e, 5� classificada no cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o I, c�digo 434550, para a Ag�ncia da Previd�ncia Social Cataguases, vinculada � Ger�ncia Executiva Juiz de Fora/MG, na vaga decorrente da exonera��o de Rafael de Filippo Gori, pela Portaria n� 6, de 21 de janeiro de 2013, publicada no DOU n� 15, de 22 de janeiro de 2013. N� 786 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9� e no art. 10 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprova��o em concurso p�blico, conforme Edital n� 01 - INSS, publicado no DOU n� 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata SIDILEI ALMEIDA DE SOUZA, inscri��o 295868f, 4� classificada no cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o I, c�digo 434550, para a Ag�ncia da Previd�ncia Social Santana, vinculada � Ger�ncia Executiva Barreiras/BA. N� 787 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9� e no art. 10 da Lei n� 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprova��o em concurso p�blico, conforme Edital n� 01 - INSS, publicado no DOU n� 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato JETRO LUCAS SOARES CARDOSO, inscri��o 293195d, 3� classificado no cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o I, c�digo 434550, para a Ag�ncia da Previd�ncia Social Serra do Ramalho, vinculada � Ger�ncia Executiva Barreiras/BA. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013 N� 108 - Designar Fernanda Soares Ferreira Coelho, matr�cula n� 1.553.946, CPF n� 281.832.758-00, para a Fun��o Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, C�digo FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/ SP. N� 109 - Dispensar Nara Suzana Barp Ribeiro, matr�cula n� 0.570.529, CPF n� 371.574.269-00, da Fun��o Gratificada de Chefe da Se��o de Mat�ria de Benef�cios, C�digo FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Cascavel/PR. N� 110 - Designar Marcelo Alberto Gorski, matr�cula n� 1.358.683, CPF n� 017.577.539-74, para a Fun��o Gratificada de Chefe da Se��o de Mat�ria de Benef�cios, C�digo FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Cascavel/PR. N� 111 - Dispensar Dandara Viegas Dantas, matr�cula n� 1.903.708, CPF n� 057.858.314-30, da Fun��o Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, C�digo FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Manaus/AM. N� 112 - Designar Laila Lacerda de S�, matr�cula n� 1.950.554, CPF n� 009.667.263-32, para a Fun��o Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, C�digo FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Manaus/AM. N� 113 - Dispensar Thiago Murilo N�brega Galv�o, matr�cula n� 1.730.177, CPF n� 011.861.824-58, da Fun��o Gratificada de Chefe da Se��o de Mat�ria de Benef�cios, C�digo FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Manaus/AM. N� 114 - Designar Dandara Viegas Dantas, matr�cula n� 1.903.708, CPF n� 057.858.314-30, para a Fun��o Gratificada de Chefe da Se��o de Mat�ria de Benef�cios, C�digo FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Manaus/AM. ALESSANDRO ANT�NIO STEFANUTTO
PORTARIA N� 34, DE 4 DE ABRIL DE 2013 Designar, LUIS CARLOS DE ANDRADE, matr�cula n� 0.878.641, CPF n� 183.932.171-72, para exercer a Fun��o Gratificada, c�digo FGR-2, nesta Diretoria. JOS� NUNES FILHO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013 N� 49- Art 1� Notificar RITA DE C�SSIA AVELINO MARTINS, servidora p�blica federal, ocupante de im�vel residencial funcional de propriedade desta Autarquia, para manifestar � Diretoria de Or�amento, Finan�as e Log�stica, do INSS, seu interesse na aquisi��o do im�vel funcional situado na AOS 04 BLOCO "D" APTO 303 - BRAS�LIA - DF de propriedade desta Autarquia, pelo valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), consoante laudo de avalia��o elaborado pela Caixa Econ�mica Federal - CEF, bem como para firmar o respectivo contrato de compra e venda at� o trig�simo dia, a contar da terceira publica��o desta Portaria, considerando-se o sil�ncio ou a n�o assinatura do instrumento contratual como ren�ncia � prefer�ncia, nos termos do art. 6� do Decreto n� 99.266, de 28 de maio de 1990.
�1� Nos termos do contido no art. 2� do Decreto n� 470/92, o laudo de avalia��o dos im�veis resid�ncias funcionais ter� validade de trinta dias, a contar da data da �ltima publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o. �2� A ocupante preencher� o formul�rio da manifesta��o pela compra diretamente na Diretoria de Or�amento, Finan�as e Log�stica, do INSS, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco "O", 4� Andar, sala 405. �3� Caber� � interessada providenciar a documenta��o que comprove estar em dia com as obriga��es financeiras relativas � ocupa��o, observando-se o contido na Portaria/SAF n � 226, de 10 de abril de 1991, e na Instru��o Normativa/SAF n � 11, de 5 de outubro de 1994. Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. N� 50-Art 1� Notificar SONIA PALHARES MARINHO, servidora p�blica federal, ocupante de im�vel residencial funcional de propriedade desta Autarquia, para manifestar � Diretoria de Or�amento, Finan�as e Log�stica, do INSS, seu interesse na aquisi��o do im�vel funcional situado na AOS 04 BLOCO "C" APTO 217 - BRAS�LIA - DF de propriedade desta Autarquia, pelo valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), consoante laudo de avalia��o elaborado pela Caixa Econ�mica Federal - CEF, bem como para firmar o respectivo contrato de compra e venda at� o trig�simo dia, a contar da terceira publica��o desta Portaria, considerando-se o sil�ncio ou a n�o assinatura do instrumento contratual como ren�ncia � prefer�ncia, nos termos do art. 6� do Decreto n� 99.266, de 28 de maio de 1990. �1� Nos termos do contido no art. 2� do Decreto n� 470/92, o laudo de avalia��o dos im�veis resid�ncias funcionais ter� validade de trinta dias, a contar da data da �ltima publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o. �2� A ocupante preencher� o formul�rio da manifesta��o pela compra diretamente na Diretoria de Or�amento, Finan�as e Log�stica, do INSS, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco "O", 4� Andar, sala 405. �3� Caber� � interessada providenciar a documenta��o que comprove estar em dia com as obriga��es financeiras relativas � ocupa��o, observando-se o contido na Portaria/SAF n � 226, de 10 de abril de 1991, e na Instru��o Normativa/SAF n � 11, de 5 de outubro de 1994. Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA
PORTARIAS DAS SUPERINTEND�NCIAS REGIONAIS DO INSS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013 N� 179 - Dispensar, a pedido, o servidor MILTON JOS� DOS PRAZERES DA SILVA FILHO, matr�cula Siape n� 0904969, CPF n� 417.919.834-72 do encargo de substituto eventual da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Goiana, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva Recife/PE. N� 180 - Designar o servidor BRUNNO BRAND�O DE OLIVEIRA, matr�cula Siape n� 1947145, CPF n� 044.648.814-32 para o encargo de substituto eventual da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Junqueiro, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva Macei�/AL. N� 181 - Dispensar o servidor ISMAEL ALMEIDA E SILVA, matr�cula Siape n� 1958845, CPF n� 949.008.253-87 do encargo de substituto eventual da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Tut�ia, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva S�o Lu�s/MA. N� 182 - Designar a servidora VAL�RIA DE ALMEIDA CARVALHO, matr�cula Siape n� 1950754, CPF n� 018.496.263-32 para o encargo de substituto eventual da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Tut�ia, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva S�o Lu�s/MA. N� 183 - Dispensar, a pedido, o servidor ERONILDO JOS� DO CARMO, matr�cula Siape n� 1948645, CPF n� 643.711.233-68 do encargo de substituto eventual da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Tau�, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva Sobral/CE. N� 184 - Dispensar o servidor �RICO VINISSIUS VASCONCELOS DE ARA�JO, matr�cula Siape n� 1779158, CPF n� 005.371.565-93 do encargo de substituto eventual da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Xique-Xique, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva Barreiras/BA. N� 185 - Designar a servidora GLAUCIV�NIA LIMA MOREIRA, matr�cula Siape n� 1639117, CPF n� 004.775.525-36 para o encargo de substituto eventual da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Xique-Xique, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva Barreiras/BA. JO�O MARIA LOPES PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013 N� 177 - Dispensar, a contar de 11.01.2012, a servidora LUANA MARTINS PINHO ALVES, matr�cula Siape n� 1636535, CPF n� 005.204.993-01 do encargo de substituto eventual da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Acopiara, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva Juazeiro do Norte/CE, considerando n�o ter sido providenciada publica��o � �poca. N� 178 - Designar o servidor ANT�NIO GOMES CALDAS, matr�cula Siape n� 0882110, CPF n� 184.475.385-91 para o encargo de substituto eventual da Fun��o Comissionada de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Cruz das Almas, c�digo FCINSS-1, da Ger�ncia Executiva Santo Ant�nio de Jesus/BA. JO�O MARIA LOPES
PORTARIA N� 119, DE 4 DE ABRIL DE 2013 Designar a servidora Francisca do Amaral Braga, matr�cula n� 0878374, ocupante do cargo T�cnico do Seguro Social, Classe "S", Padr�o "IV" para o exercer a chefia do Setor T�cnico Administrativo desta Superintend�ncia Regional Norte/Cetro-Oeste, c�digo FG-02 ANDR� PAULO FELIX FIDELIS PORTARIA N� 118, DE 1� DE ABRIL DE 2013 Art.1� Dispensar o servidor ALCEU IN�CIO FUCHS , matr�cula 1375148, ocupante do cargo efetivo de T�cnico do Seguro Social, Classe B, Padr�o I, do encargo de Substituto de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Sinop (10.001.08.0), c�digo FCINSS- 1, vinculada � Ger�ncia Executiva Cuiab�/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e tempor�rios do titular. Art.2� Designar o servidor ALCEU IN�CIO FUCHS, matr�cula 1375148, ocupante do cargo efetivo de T�cnico do Seguro Social, Classe B, Padr�o I, para substituir o Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Sinop (10.021.01.0), c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia Executiva Sinop/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e tempor�rios do titular. Art. 3� Convalidar os atos praticados pelo servidor designado no artigo anterior, na atribui��o de respons�vel pela fun��o de Gerente Substituto da Ag�ncia da Previd�ncia Social Sinop (10.021.01.0) a contar de 13/03/2013. ANDR� PAULO F�LIX FIDELIS PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013 N� 116 -Art.1� Dispensar o servidor DANILO PEREZI DA SILVA PEREIRA, matr�cula 1568357, ocupante do cargo efetivo de Perito M�dico Previdenci�rio, Classe B, Padr�o III, do encargo de Substituto de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Bataguassu (06.021.06.0), c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia Executiva Dourados/MS, nos afastamentos e impedimentos legais e tempor�rios do titular. Art.2� Designar o servidor ALEXSANDER LOPES DE OLIVEIRA, matr�cula 1525435, ocupante do cargo efetivo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o V, para substituir o Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Bataguassu (06.021.06.0), c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia Executiva Dourados/MS, nos afastamentos e impedimentos legais e tempor�rios do titular. N� 117 -Art.1� Dispensar a servidora N�VEA CORREA MENDON�A GOULART, matr�cula 1948621, ocupante do cargo efetivo de T�cnico do Seguro Social, Classe A, Padr�o I, do encargo de Substituto de Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social An�polis Itamaraty (08.021.02.0), c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia Executiva An�polis/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e tempor�rios do titular. Art.2� Designar a servidora T�NIA MARIA DE CASTRO SILVA, matr�cula 45996, ocupante do cargo efetivo de Datilografo, Classe S, Padr�o IV, para substituir o Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social An�polis Itamaraty (08.021.02.0), c�digo FCINSS-1, vinculada � Ger�ncia Executiva An�polis, nos afastamentos e impedimentos legais e tempor�rios do titular. ANDR� PAULO F�LIX FIDELIS
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, EM S�O PAULO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013 N� 57 -Art. 1� DISPENSAR GISELE BEGGO DE MENEZES POLA, matr�cula 0.941.603, CPF 073.450.948-04, T�cnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Amparo, c�digo FCINSS-1, subordinada a Ger�ncia Executiva Jundia�/SP. Art. 2� DESIGNAR a servidora DIVA BEATRIZ KRAUSE, matr�cula 6.935.398, CPF 088.922.278-90, T�cnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Amparo, c�digo FCINSS-1, subordinada a Ger�ncia Executiva Jundia�/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N� 59 -Art. 1� DISPENSAR A PEDIDO, a servidora ROSELI CHIMENDES, matr�cula 0.937.758, CPF 034.997.578-77, T�cnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social S�o Paulo Brigadeiro Luiz Ant�nio, c�digo FCINSS-1, subordinada a Ger�ncia Executiva S�o Paulo - Centro/ SP. Art. 2� DESIGNAR a servidora ALICE PENHA CABRERA, matr�cula 1.378.842, CPF 011.895.008-84, Analista do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social S�o Paulo Brigadeiro Luiz Ant�nio, c�digo FCINSS-1, subordinada a Ger�ncia Executiva S�o Paulo - Centro/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. DULCINA DE F�TIMA GOLGATO AGUIAR
SUPERINTEND�NCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
PORTARIA N� 102, DE 8 DE ABRIL 2013 Designar a servidora MARIA ALICE CRESPO ARRUDA, matr�cula 1962450, CPF 094.991.076-73, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Ita�na, c�digo FCINSS- 1, da Ger�ncia Executiva de Divin�polis/MG. MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013 N� 100 - Designar o servidor Jos� Paulo Ribeiro dos Santos, matr�cula 0896614, CPF 150.137.401-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Ibirit�, c�digo FCINSS- 1, da Ger�ncia Executiva Contagem/MG. N� 101 - Designar a servidora Maria da Concei��o Gomes Martins, matr�cula 0896378, CPF 458.364.696-87, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Social Coronel Fabriciano, c�digo FCINSS- 1, da Ger�ncia Executiva Governador Valadares/ MG. MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
PORTARIA N� 117, DE 5 DE ABRIL DE 2013 Designar o servidor EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, T�cnico do Seguro Social, matr�cula 1531241, CPF 979.654.309-59, para a Fun��o Comissionada T�cnica em Capacita��o - FCT 8, vinculada � Superintend�ncia Regional Sul, dispensando, em consequ�ncia, CRISTIANE NOCETTI GRACIOSA, T�cnico do Seguro Social, matr�cula 0929174, CPF 625.738.029-49, da referida fun��o. RAQUEL MARSHALL GADEA
1 - GER�NCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZASE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 37, DE 5 DE ABRIL DE 2013 Alterar a PT n� 017 de 26.02.2013, publicada no DOU n� 39 de 27.02.2013, se��o 2, pg 47 para conceder Pens�o Vital�cia , a Jos� Otaviano Feitosa, de acordo com o disposto nos artigos 217, inciso I, al�nea "c" da Lei 8.112/90, e pens�o Tempor�ria a Emanuella Monteiro Feitosa de S� Roriz, conforme artigo 217, Inciso II, al�nea "b" da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 2� inciso II, da Lei 10.887/2004, na qualidade de esposo e tutelada da ex-servidora falecida Maria Alba Monteiro Feitosa, matricula 884723, no cargo de Assistente Social, Classe "S", padr�o "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 31.01.2013, no percentual correspondente a totalidade da remunera��o da ex-servidora no cargo efetivo na data anterior � do �bito, at� o limite estabelecido para os benef�cios do Regime Geral da Previd�ncia Social de que trata o art. 201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite. M�RCIA MOREIRA GON�ALVES PEIXOTO
2 - GER�NCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
N� 38 -Conceder Pens�es Vital�cia e Tempor�ria a partir de 19.02.2013, com fundamento no Artigo 216, � 1� e 2� da Lei n� 8112, de 11.12.1990, combinado com Artigo 217, Incisos e e II, Al�nea s "b" e "a", respectivamente da Lei n� 8112, de 11.12.1990 e com o Artigo 2�, Inciso I da Lei n� 10887, de 18.06.2004, aos benefici�rios do ex-servidor CIRO TELES DE CARVALHO, mat. Siape n� 0.904.762, aposentado, ocupante do cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe "S", Padr�o IV, do quadro de pessoal do INSS, em decorr�ncia do �bito ocorrido em 19.02.2013, conforme discrimina��o: a) Pens�o Vital�cia: Maria �ngela Rangel Teles de Carvalho (ex-esposa) com percep��o de pens�o aliment�cia - cota-parte 01/02 e b) Pens�o Tempor�ria: Ciro Telles de Carvalho Filho (filho menor) - cota-parte 01/02. N� 39 -Conceder aposentadoria volunt�ria integral � servidora ANTONIO IZABEL LIMEIRA DE MELO, mat. Siape n� 0.902.917, ocupante do cargo de Telefonista, Classe "S", Padr�o IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3� da Emenda Constitucional n� 47, de 2005. Declarar vago, em consequ�ncia, o cargo acima citado. SUELI RODRIGUES LEITE
3 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS
PORTARIA N� 29, DE 8 DE ABRIL DE 2013 Designar a servidora JACIARA NASCIMENTO DA SILVA, matr�cula 1.719.381, Analista do Seguro Social com forma��o em Servi�o Social, CPF: 538.782.565-15, para exercer a Fun��o Comissionada T�cnica, c�digo FCT - 14, da Ger�ncia Executiva em Barreiras/BA. ROSSANA SAMPAIO MELO SOUZA BARRETO
4 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013 N� 24 - Dispensar, a partir de 05.04.2013, a servidora Maria Auxiliadora Silva de Andrade, matr�cula n� 0923834, CPF n� 200.904.804-06, da Fun��o Gratificada de Chefe da Se��o de Benef�cios da Ag�ncia da Previd�ncia Social Natal-Nazar�, c�digo FG- 1, da Ger�ncia Executiva do INSS em Natal. N� 25 - Designar a servidora Ant�nia Zezilda Ara�jo de Souza, matr�cula n� 0923852, CPF n� 200.801.664-15, para exercer a Fun��o Gratificada de Chefe do Setor de Benef�cios da Ag�ncia da Previd�ncia Social Natal-Nazar�, c�digo FG-1, da Ger�ncia Executiva do INSS em Natal. DIONE DE OLIVEIRA PEREIRA REGALADO
5 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM S�O LU�S SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 29, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Conceder aposentadoria volunt�ria a servidora VALMARY DE JESUS CARNEIRO LIMA SOUSA, matr�cula SIPAE n� 944254, ocupante do cargo de Perito M�dico Previdenci�rio, classe D, padr�o III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3�, incisos I, II e par�grafo �nico da Emenda Constitucional n� 47/2005. MERCEDES FERRO SOUSA BRAGA PORTARIA N� 28, DE 8 DE ABRIL DE 2013 Conceder aposentadoria volunt�ria ao servidor FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOUSA, matr�cula SIPAE n� 889851, ocupante do cargo de Perito M�dico Previdenci�rio, classe D, padr�o III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3�, incisos I, II e par�grafo �nico da Emenda Constitucional n� 47/2005. JOSENILMA RIBEIRO DE JESUS
6 - GER�NCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS PORTARIA N� 26, DE 3 DE ABRIL DE 2013 Alterar a Portaria INSS/CRH/ULRH n� 215, de 01 de outubro de 1991, publicada no DOU n� 192, de 03 de outubro de 1991, de aposentadoria proporcional ao tempo de servi�o em 33/35 (trinta e tr�s, trinta cinco avos), do servidor FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, matr�cula SIAPE 0946629, ocupante do cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe "S", Padr�o IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que seus proventos passam a ser calculados com base na remunera��o do cargo efetivo em que se deu � aposentadoria, na forma da Emenda Constitucional n� 41/2003 acrescida do art 6-A pela Emenda Constitucional 70 de 29.03.2012, com proventos integrais por est� acometido de doen�a especificada no � 1� do art. 186 da Lei n� 8.112/90. Declarar vago o referido cargo. CELI PEREIRA DE OLIVEIRA GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM GOI�NIA SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS PORTARIA N� 48, DE 5 DE ABRIL DE 2.013 Art. 1� Exonerar, a pedido a servidora Juliana de Souza Couto Eckert, matr�cula n� 1.344.620 do cargo de Perito M�dico Previdenci�rio, Classe "A" Padr�o "I", do Quadro Permanente deste Instituto e, em conseq��ncia declarar vago o cargo acima citado. RONALDO C�SAR GOMES PEREIRA DA SILVA 7 - GER�NCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS PORTARIA N� 88, DE 8 DE ABRIL DE 2013 Conceder aposentadoria volunt�ria � servidora IDA WERNER Matr�cula SIAPE n� 0900914, ocupante do cargo efetivo de Agente de Servi�os Diversos, NI-434552, classe S, padr�o IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3� da Emenda Constitucional n� 47/2005, com proventos integrais da referida classe e padr�o, acrescidos de 19%(dezenove por cento) de adicional por tempo de servi�o. Em conseq��ncia declarar vago o referido cargo. SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
8 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIAN�POLIS SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 45, DE 5 DE ABRIL DE 2013 Conceder Aposentadoria por Invalidez Proporcional ao tempo de contribui��o, na base de 35/35 avos, correspondente ao percentual de 100%, apurados ao servidor NILTON VIEIRA DE SOUSA, matr�cula 0754965, ocupante do cargo de T�cnico de Contabilidade, Classe S, Padr�o IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, � 1�, inciso I, da Constitui��o Federal, com reda��o dada pela Emenda Constitucional n� 41/03, combinado com o art. 6�-A da EC n� 41 inclu�do pela EC n� 70/12. Declarar vago o referido cargo. PAULO DOMINGOS FERREIRA
9- GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM IJU� PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013 N� 117 - Exonerar, a pedido, a contar de 27/03/2013, o servidor CLAUDIO LUIS FRIEDRICH, matr�cula SIAPE 1583466, ocupante do cargo de Perito M�dico Previdenci�rio, Classe B, Padr�o III, do quadro permanente deste Instituto N� 120 - Dispensar, a pedido, a contar de 01/04/2013, a servidora ANA PAULA WEISSHEIMER, matr�cula SIAPE 1451115, do cargo de Supervisor Operacional, c�digo FGR-3, na Ag�ncia da Previd�ncia Social Santo �ngelo/RS, junto � Ger�ncia Executiva Iju�/RS. N� 121 - Designar a servidora ALINE FERREIRA DE FREITAS, matr�cula SIAPE 1950451, para exercer o cargo de Supervisor Operacional, c�digo FGR-3, na Ag�ncia da Previd�ncia Social Santo �ngelo/RS, junto � Ger�ncia Executiva Iju�/RS. JO�O M�RIO WERBERICH
10 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS PORTARIA N� 78, DE 8 DE ABRIL DE 2013 Conceder, a contar de 24 de mar�o de 2013, Pens�o Vital�cia a Senhora NAIR PASQUALI, na qualidade de companheira, cuja cota equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor Jos� de Farias Lins Filho, matr�cula SIAPE n� 0929815, ocupante do cargo de Perito M�dico Previdenci�rio, NS-811001, Classe D, Padr�o III, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorr�ncia do �bito ocorrido em 24 de mar�o de 2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, al�nea "c", da Lei n� 8.112/90, combinado com o inciso I, do artigo 2� da Lei n� 10.887/04. DIRCEU MAIA 11 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013 N� 26 - Tornar sem efeito as Portarias n� 20 e 21 de 05 de abril de 2013, emitidas pela Ger�ncia Executiva do INSS em Passo Fundo- RS, publicadas na Se��o 2, p�g. 42, do Di�rio Oficial da Uni�o n� 66 de 08 de abril de 2013. N� 27 - Dispensar o servidor MARCELO DA SILVA MORAIS, matr�cula: 1240656, CPF: 791.904.830-49, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, NS-434500, Classe "B", Padr�o "III", da Fun��o Gratificada de Chefe da Se��o de Reconhecimento de Direitos - 19.525-12 , c�digo FG-1, na Ger�ncia Executiva em Passo Fundo - 19.025. N� 28 - Designar a servidora CAMILA ZANINI, matr�cula: 1737714, CPF: 810.050.320-68, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, NS-434500, Classe "A", Padr�o "III", para exercer a Fun��o Gratificada de Chefe da Se��o de Reconhecimento de Direitos - 19.525-12 , c�digo FG-1, na Ger�ncia Executiva em Passo Fundo - 19.025. ELENICE MARTINS PAULETO
12 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 49, DE 8 DE ABRIL DE 2013 Alterar a Portaria INSS/DRH n� 352, de 22/12/1995, publicada no DOU n� 5, Se��o 2, P�g. 161, de 08/01/1996, que concedeu aposentadoria � servidora Neusa Silva Ribeiro Lopes, matr�cula SIAPE n� 0927666, ocupante do cargo de T�cnico do Seguro Social, Classe "S", Padr�o "IV", do quadro de pessoal do INSS, para fazer constar a altera��o de aposentadoria com proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete trinta avos), para aposentadoria com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove trinta avos), acrescida das demais vantagens a que faz jus, com fundamento na reda��o original do Art. 40, III, "c" da CF/1988 e no Art. 186, III, "c" da Lei 8.112/90, em virtude de acr�scimo de per�odo insalubre trabalhado entre 01/01/1982 a 31/12/1987, 01/04/1988 a 31/08/1989 e 01/11/1989 a 11/12/1990, conforme Instru��o Normativa n� 60/PRES/INSS, de 20 de agosto de 2012. ROSSANO AIRES DA COSTA
13 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA PORTARIA N� 24, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Designar o servidor Nelson Galv�o Rocha Filho, mat. 1.784.257, CPF - 594.472.815-91, para exercer a fun��o de Supervisor Operacional de Benef�cios FG-3, na APS Jequi� (04-022.08.0) no �mbito desta Ger�ncia Executiva (04-022). HILDETE NEVES DE FARIAS
14 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM MACEI� SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 37, DE 9 DE ABRIL DE 2013 Conceder Pens�o Vital�cia, a partir de 22 de mar�o de 2013 , cuja cota - parte equivale a 100% (cem) por cento dos proventos do ex-servidor aposentado, ANTONIO PEREIRA PONTE, Matr�cula SIAPE 0880202, no cargo de Agente de Vigil�ncia, Classe "S ", Padr�o" IV" em decorr�ncia do �bito ocorrido em 22 de mar�o de 2013, com fundamentos no artigo 217, inciso I, al�nea "a", da Lei n� 8.112/90, combinando com o art. 2�, inciso I da Lei n� 10.887, de 18 de junho de 2004. PENS�O VITAL�CIA PARENTESCO COTA - PARTE MARGARETH DE ALMEIDA PONTES ESPOSA 01/01 LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA, Substituta
15 -GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS
PORTARIA N� 16, DE 9 DE ABRIL DE 2013 Art.1�. Designar o servidor RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO matr�cula 1451275, CPF 858.867.422-04, para exercer a Fun��o Gratificada de Chefe da Se��o de Benef�cios, C�digo FG-1 na Ag�ncia da Previd�ncia Social Manaus -Codaj�s, vinculada a Ger�ncia Executiva Manaus. Art .2� Este ato entra em vigor na data de sua publica��o. IRACEMO DA COSTA COELHO
16 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - GUARULHOS SE��O DE GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 23, DE 8 DE ABRIL DE 2013 Alterar a Portaria/INSS/SPRH n�614 de 25 de setembro de 1995 publicada no DOU n�194 Se��o II em 09/10/95, da servidora Terezinha de Jesus Pinho Monteleone, matr�cula 1.023.289, atualmente no cargo de Perito M�dico da Previdencia Social, Classe "C", Padr�o II, tendo em vista a revis�o na aposentadoria pela inclus�o de Tempo de Servi�o exercido em Tempo Insalubre no per�odo de 01/01/82 � 11/12/90, conforme normatiza��o instituida pela OI n�01/INSS/DRH DE 19/01/09, passando a corresponder a propor��o de 01/01, ou seja 100% dos proventos do citado padr�o, e INCLUIR o benef�cio de Isen��o de Imposto de Renda na Fonte com fulcro nas Leis n�7.713/88, Art. 6�, XIV(alterado pela Lei n� 11.052, de 29/12/2004), XXI, a 8.541/92, Art 47. HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA
17 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - RIBEIR�O PRETO
PORTARIA N� 57, DE 9 DE ABRIL DE 2.013 Art. 1� - Dispensar, a pedido, o servidor LUIS FERNANDO GOFFI, T�cnico do Seguro Social, Matr�cula 0941590, CPF 845.830.108-34, da fun��o de Chefe do Setor de Benef�cios da Ag�ncia da Previd�ncia Social em Batatais - FGR-002, subordinada a Ger�ncia Executiva em Ribeir�o Preto-SP. RUI BRUNINI J�NIOR
18 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDR�
PORTARIA N� 24, DE 5 DE ABRIL DE 2013 I - Conceder Aposentadoria Volunt�ria Proporcional ao servidor JORGE ARAUJO SILVA, matr�cula Siape n.� 7.593.715, ocupante do cargo de Perito M�dico Previdenci�rio, Classe "A", Padr�o III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na Constitui��o Federal, art. 40, �� 1�, inciso III, al�nea b, 3� e 17, com a reda��o dada pela EC n� 41, de 19/12/2003, combinada com a Medida Provis�ria n� 167, de 19/02/2004 e Lei n� 10.887, de 18/06/2004, correspondendo os proventos mensais a 24/35 (vinte e quatro/trinta e cinco) avos. II - Declarar vago o referido cargo. F�TIMA CONCEI��O GOMES
19 -GER�NCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTESE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 37, DE 8 DE ABRIL DE 2013 Conceder Pens�o Vital�cia a ILMA GARCIA DA CUNHA, na qualidade de vi�va, a partir de 26.02.2013 cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor CARLOS ALBERTO DA CUNHA NETTO, matr�cula SIAPE n� 0915996, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe "S", Padr�o IV, Aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorr�ncia do �bito ocorrido em 26.02.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, al�nea "a" da Lei n.� 8.112/90, combinado com o inciso I do artigo 2� da Lei n� 10.887/2004. LUIZ ANDRADE SANTOS
20 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - PETR�POLIS SE��O OPERACIONAL DA GEST�O DE PESSOAS
PORTARIA N� 22, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Conceder pens�o vital�cia � esposa ELIZABETH VIEIRALVES CASTRO, a partir de 25/03/2013, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) dos proventos do ex-servidor MARIO DUTRA DE CASTRO, matricula SIAPE 0638213, aposentado, ocupante do cargo de M�dico, Classe S, Padr�o IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorr�ncia do �bito ocorrido em 25/03/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I , al�nea "a", da Lei 8.112/90 e artigo 40, � 7�, inciso I da CF/88, com a reda��o dada pelo artigo 1� da EC n� 41/03, combinado com o artigo 2�, inciso I, da Lei 10.887/04. JOS� CARLOS BUTTURINI
21 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
PORTARIA N� 34, DE 9 DE ABRIL DE 2013 DISPENSAR, a contar de 01/04/2013, o servidor MAYCON DE OLIVEIRA, T�cnico do Seguro Social, matr�cula n� 1377238, CPF N� 042.652.379-24, da Fun��o Comissionada de Chefe da Se��o de Manuten��o, Ger�ncia Executiva de Cascavel/PR, Fun��o FGR- 001. NELSON FERNANDES DE MORAES
22 - GER�NCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
PORTARIAS N� 36, DE 5 DE ABRIL DE 2013 Exonerar a pedido, a partir de 07.05.2013 o servidor WILLIAN DIONE TUCHTENHAGEN, matr�cula 1945212, do cargo de T�cnico do Seguro Social, n�vel Intermedi�rio, classe A, padr�o I, do Quadro Permanente deste Instituto. NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013 N� 172 - Designar RAQUEL GERHARDT, matr�cula SIAPE n� 1452288, para o encargo de substituta eventual nos afastamentos e impedimentos legais do Chefe de Servi�o, c�digo DAS 101.1, do Escrit�rio Regional da Previc no Estado do Rio Grande do Sul, cujo titular � o servidor Jos� Marcos Carvalho Cestari. N� 173 - Designar EDERSON DA CRUZ BALDISSERA, matr�cula SIAPE n� 1995263, para o encargo de substituto eventual nos afastamentos e impedimentos legais do Chefe de Servi�o, c�digo DAS 101.1, do Escrit�rio Regional da Previc no Estado do Rio Grande do Sul, cujo titular � a servidora Silvia Martin Silva. JOS� MARIA RABELO
SECRETARIA DE POL�TICAS DE PREVID�NCIA SOCIAL

References: artigo 1
 artigo 1
 artigo 217
 artigo 2
 Artigo 216
 Artigo 217
 Artigo 2
 Artigo 3
 artigo 3
 Artigo 40
 artigo 217
 artigo 2
 artigo 217
 artigo 217
 artigo 2
 artigo 217
 artigo 40
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 artigo 2