Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11526612/paragrafo-6-artigo-44-da-lei-n-6404-de-15-de-dezembro-de-1976
Timestamp: 2019-10-21 00:22:07+00:00

Document:
Art. 44, § 6 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76
Página 29 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Junho de 2019
artigo 44, §6º, da Lei federal n.º 6.404/1976; III - deverá ser precedido por manifestação do Conselho Fiscal; IV - será... “a”, do parágrafo quarto, do artigo 161, ambos da Lei federal n.º 6.404/19……
Página 23 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 4 de Maio de 2019
, observado o disposto no artigo 44, parágrafo 6º da Lei 6.404/76, conforme alterada. Art. 6º: Independentemente... líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Art. …
Página 12 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Março de 2019
Artigo 44, §6º, da Lei nº 6.404/76. Também, por haver apenas uma acionista que detém ações preferenciais Classe... E, as acionistas deliberaram, por unanimidade, dispensar o sorteio previsto no Arti……
Página 13 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Março de 2019
a assembleia especial prevista no Artigo 44, §6º, da Lei nº 6.404/76. Também, por haver apenas uma acionista que detém ações... da Lei nº 6.404/76. 7.6. Em decorrência das deliberações anteriores, …
Página 5 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Novembro de 2018
nos termos acima, fica dispensada a assembleia especial prevista no Artigo 44, §6º, da Lei nº 6.404/76. Também por serem...: Dispensada, nos termos do Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 4. …
Página 44 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 31 de Outubro de 2018
do Artigo 44, da Lei n. 6.404/76, cabendo a Assembleia Geral Extraordinária decidir sobre a matéria específica... ou cancelamento, nos termos e condições previstas por Lei. - art. 7º - As ações …
Página 30 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2018
Estado de São Paulo Volume 128 Número 169 São Paulo, terça-feira, 11 de setembro de 2018 continuação processos de governança; III. a confiabilidade do processo de coleta, mensuração, classificação,…
Página 70 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 3 de Setembro de 2018
Vitória (ES), Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018. preferenciais, na mesma proporção de sua atual participação no capital social. II.3 - As ações preferenciais terão as seguintes vantagens e…
Art. 44, § 6 da Lei 6404/76
Art. 44, § 6 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976

References: artigo 44
 artigo 161
 artigo 44
 artigo 202

Artigo 44
 Artigo 44
 Artigo 44
 Artigo 124
 Artigo 44