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Timestamp: 2019-07-21 20:04:03+00:00

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Portaria 118-GS-SESAP - Instrução Normativa de Capacitação.doc (1)
PRESIDENTE DA REPBLICA Fernando Henrique Cardoso MINISTRO DA EDUCAO E DO DESPORTO Paulo Renato Souza SECRETRIO EXECUTIVO Luciano Oliva
Patrcio SECRETRIA DE EDUCAO ESPECIAL Marilene Ribeiro dos Santos
MINISTRIO DA EDUCAO E DO DESPORTO Secretaria de Educao Especial
Diretrizes Gerais para o Atendimento Educacional aos Alunos Portadores de Altas Habilidades/ Superdotao e Talentos
Um Direito Assegurado MEC/UNESCO
Brasil. Secretaria de Educao Especial Diretrizes gerais para o atendimento educacional aos alunos portadores de altas habilidades: superdotao e talentos / Ministrio da Educao e do Desporto. - Brasilia: MEC/SEESP, 1995. 50p. (Srie Diretrizes; 10) 1. Educao Especial - superdotados. 2. Educao especial - bem dotados. 3. Diretrizes da Educao. I. ttulo CDU: 376-545 Esta publicao foi realizada dentro do Acordo MEC/UNESCO
- Introduo 5 - Fundamentos legais 7 - Conceituao de altas habilidades/superdotao e talento 13 IV - O processo de identificao 17 V - Mecanismos efetivos para assegurar a implementao do atendimento 21 VI - O atendimento educacional e suas vantagens 25 VII - Linhas de orientao pedaggica 27 VIII - Capacitao e desenvolvimento de recursos humanos 33 IX - Importncia do desenvolvimento de estudos e pesquisas e da implantao de uma politica de documentao e divulgao do conhecimento produzido 39 X - Estratgias e sugestes para os Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Educao 43 XI - Bibliografia 45
a elaborao do presente documento, partiu-se do pressuposto de que o salto qualitativo do progresso de um pais no se d se no houver determinao d governo em assumir uma poltica clara, inserida no conjunto das polticas sociais, relativa ao desenvolvimento das potencialidades de seu povo. O estudo baseou-se nos princpios da globalizao, da democratizao, da participao e da comunicao, que regem as tendncias dos projetos internacionais. Esses princpios recomendam, por um lado. a intersetorialidade, a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade, alm da integrao entre os objetivos e as metas dos organismos envolvidos ou ainda por envolver, e, por outro lado, e os recursos comunitrios disponveis. Sem dvida, a consolidao da cidadania exige redobrados esforos por parte da nao brasileira, uma vez que seu sistema escolar no consegue se expandir no mesmo ritmo das exigncias da sociedade. Contudo, a conquista de um padro de escolarizao de melhor qualidade, passo importante que pode inserir o Brasil num novo patamar de desenvolvimento, depende de ampla mobilizao da sociedade, da famlia e da escola. Visando a dinamizar a implementao do atendimento educacional especfico para os alunos das redes pblica e privada que apresentam altas hbilidades/superdotao ou talentos, este trabalho objetiva fornecer subsdios aos educadores que. no exerccio de suas funes, necessitam planejar e executar atividades nessa rea. Tais alunos tm os seus direitos em relao a um atendimento especifico assegurados pela Constituio Federal e, de acordo com a Politica Nacional de Educao Especial (1994), so dignos de respeito quanto a esse seu direito a uma educao de melhor qualidade. A filosofia dessa educao est pautada no desenvolvimento integral do homem e na sua preparao para uma vida produtiva e de qualidade, fundada no equilbrio entre os interesses individuais e as regras dos grupos sociais. A ampliao qualitativa e quantitativa das oportunidades pro-
piciadas a esses educandos compatibiliza-se com a atual poltica governamental, voltada para o fortalecimento dos sistemas estaduais e municipais de ensino, consideradas as peculiaridades locais e regionais. Impe-se, assim, uma ao articulada entre rgos pblicos e particulares, com vistas a aprimorar a prtica do planejamento e da administrao e a promover a adequada qualificao dos recursos humanos. Deve-se, igualmente, buscar a incorporao de novas solues tcnicas e de metodologias alternativas de avaliao e diagnstico, incentivar a participao sociocultural desse educando e patrocinar programas sistemticos de informao famlia e comunidade em geral.
II-FUNDAMENTOS LEGAIS
cuidado dedicado ao atendimento pessoa portadora de altas habilidades/superdotada ou talentosa pauta-se no respeito dignidade do ser humano e ao seu direito ao pleno desenvolvimento. Esse direito sinalizado hoje por uma conscincia critica nacional e internacional, consolidada nos princpios e recomendaes dos compromissos definidos em nivel nacional e em convenes, acordos, e declaraes internacionais dos quais o Brasil signatrio. Nessas proposies est implcita a necessidade da elevao do nivel de qualidade de vida pessoal, social, nacional e mundial, bem como o desenvolvimento pleno das potencialidades individuais. Para isso, faz-se necessria a construo sistemtica de nveis e tipos mais adiantados de educao e de capacitao numa estrutura de aprendizagem efetiva. Desse modo, viabiliza-se a transmisso permanente de conhecimentos teis, de habilidades de raciocnio, de aptides, de atitudes e valores. Ao reconhecer esses princpios e recomendaes, o Brasil assumiu compromissos com a definio de uma poltica pblica na rea educacional para dez anos pelo menos. S assim evitar-se-o descontinuidades administrativas e oferecerse- um programa de ao mais consistente. O atendimento pessoa com altas habilidades/superdotados e talentosos respalda-se: 1. Em princpios baseados na Declarao Universal dos Direitos do Homem Todo ser humano elemento valioso qualquer que seja a idade, sexo. idade mental, condies emocionais e antecedentes culturais que possui, ou grupo tnico, nvel social e credo a que pertena. Seu valor inerente natureza do homem e as potencialidades que traz em si. Todo ser humano, em todas as suas dimenses, o centro e o foco de qualquer movimento para sua promoo. Principio esse que exige uma ao integrada de responsabilidade e de realizaes pluridimensionais.
Todo ser humano tem direito de reivindicar condies apropriadas de vida, aprendizagem e ao, de desfrutar de convivncia condigna e de aproveitar das experincias que lhe so oferecidas para desempenhar-se como pessoa e como membro atuante de uma comunidade. 2. Na Conveno sobre os Direitos da Criana (Adotada pela Assembleia Geral das Naes Unidas - 20/11/89) Artigo 2. "Os Estados Partes respeitaro os direitos enunciados na presente Conveno e asseguraro sua aplicao a cada criana sujeita sua jurisdio, sem distino alguma, independentemente de raa, cor, sexo, idioma, crena, opinio poltica ou de outra ndole, origem nacional, tnica ou social, posio econmica, deficincias fsicas, nascimento ou qualquer outra condio da criana, de seus pais ou de seus representantes legais." 3. Na Constituio da Repblica Federativa do Brasil (outubro/ 1988) Artigo 205. "A educao, direito de todos e dever do Estado e da famlia, ser promovida e incentivada com a colaborao da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho." Artigo 208. "O dever do Estado com a educao ser efetivado mediante a garantia de: V - acesso aos nveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criao artstica, segundo a capacidade de cada um." Artigo 218. "O Estado promover e incentivar o desenvolvimento cientfico, a pesquisa e a capacitao tecnolgicas. 5o facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita oramentria a entidades pblicas de fomento ao ensino e pesquisa cientfica e tecnolgica."
4. Na Lei de Diretrzes e Bases da Educao Nacional (Lei 5.692/71) Artigo 9o. "Os alunos que apresentem deficincias fsicas ou mentais, os que se encontrem em atraso considervel quanto idade regular de matricula e os superdotados devero receber tratamento especial, de acordo com as normas fixadas pelos competentes Conselhos de Educao." 5. No Estatuto da Criana e do Adolescente. Artigo 53. "A criana e o adolescente tm direito educao, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exerccio da cidadania e qualificao para o trabalho." Artigo 54. " dever ao Estado assegurar criana e ao adolescente: V - acesso aos nveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criao artstica, segundo a capacidade de cada um." 6. Em Pareceres do Conselho Federal de Educao. Parecer n" 255/72 de 09/03/72 (Documenta 136, maro 1972) Destaca que o progresso do estudante deve atender a ritmo prprio de aprendizagem e a diversos interesses e aptides. A frequncia dever ser "dispensvel ante a evidncia de aproveitamento excepcional". Reconhece "ai unos que revelam especial talento", bem como defende a no existncia de barreiras entre sries, ou seja, ano letivo independente de ano civil para que o progresso do estudante superdotado possa ser mais veloz, eliminando qualquer perda de tempo. Parecer n" 436/72 de 09/05/72 (Documenta 138, maio 1972) Admite matrcula condicional de aluno superdotado em curso superior, com prazo de at dois anos para apresentao de prova
concluso do ensino de segundo grau, desde que reconhecida sua superdotao antes da inscrio no vestibular. Parecer n 681/73 de (Documenta 150, item 3.7, maio 1973) "Oportunamente este Conselho fixar o conceito e as formas de apurar o superdotado, a partir do que baixariam os Conselhos de Educao, as normas sobre a matria para os seus sistemas estaduais de ensino. w Parecer n. 711/87 de 02/09/87 (Documenta 321, setembro 1987) Estabelece Aes de Atendimento ao Superdotado, propondo: 1. Conceito e formas de apurar a superdotao; 2. Descentralizao de competncia para declarar a superdotao; 3. Procedimentos de identificao; 4. Modalidades de atendimento; 5. Formao de recursos humanos; 6. Estudos e pesquisas; 7. Constituio da Coordenadoria Nacional; 8. Envolvimento das Secretarias e dos Conselhos de Educao, e 9. Participao da Famlia, Escola, Empresa e Comunidade, e enuncia os princpios norteadores da Educao Especial: participao, integrao, normalizao, interiorizao e simplificao. 7. Portaria do Ministrio da Educao A Portaria CENESP/MEC n 69, de 28/08/86, no que se refere ao superdotado, expressa sua definio e caracterizao no artigo 3o:
"Superdotados: educandos que apresentam notvel desempenho e/ou elevada potencialidade nos seguintes aspectos, isolados ou combinados: capacidade intelectual, aptido acadmica, pensamento criador, capacidade de liderana, talento especial para artes, habilidades psicomotoras, necessitando atendimento educacional especializado". 8. Na Declarao Mundial "Educao para Todos" (da qual o Brasil signatrio), resultante da Conferncia Mundial sobre Educao Para Todos, realizado em Jomtien, na Tailndia em 1990. Artigo I o , item 1 - "Cada pessoa, - criana, jovem ou adulto - deve estar em condies de aproveitar as oportunidades educativas voltadas para satisfazer suas necessidades bsicas de aprendizagem. Essas necessidades compreendem tanto os instrumentos essenciais para a aprendizagem (como a leitura e a escrita, a expresso oral, o clculo e a soluo de problemas), quanto os contedos bsicos de aprendizagem (como conhecimentos, habilidades, valores e atitudes) necessrios para que os seres humanos possam sobreviver, desenvolver plenamente suas potencialidades, viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente do desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida. tomar decises fundamentais e continuar aprendendo. A amplitude das necessidades bsicas de aprendizagem e a maneira de satisfaz-las variam segundo cada pais e cada cultura e, inevitavelmente, mudam com o decorrer do tempo." 9. Na Declarao da Nova Delhi de 1993 (cf. Item 3.5). Em todas as aes, em nvel nacional e em todos os nveis, atribui-se a mais alta prioridade ao desenvolvimento humano, assegurando que uma parcela crescente dos recursos nacionais e comunitrios seja canalizada educao bsica e que seja aprimorado o
gerenciamento dos recursos educacionais disponveis. 10. Plano Decenal de Educao para Todos (1993-2003) - MEC. "Nova Deliu confgura-se como uni compromisso, internacional por um lado, na medida em que o Brasil integrante de uma comunidade que transcende suas fronteiras, e, por outro, por assumir um compromisso nacional de oferecer a todos, sem discriminao e com tica e equidade, uma educao bsica de qualidade." Esses fundamentos por si justificam e asseguram a implementao do acompanhamento sistemtico e complementar s pessoas com altas habilidades/superdotados e talentosas. No momento em que CONHECIMENTO, QUALIDADE e CRIATIVIDADE so os principais fatores diretamente relacionados ao resgate da qualidade de vida e de relaes nacionais e internacionais, o ATENDIMENTO ESPECFICO a essa populao toma-se tambm forte mecanismo de transformao. Apenas o compromisso real de uma ao articulada e efetiva com base no Plano Decenal Educao para Todos, nas esferas federal, estadual e municipal, pode viabilizar a consecuo dos objetivos e metas do atendimento adequado a essas pessoas.
III - CONCEITUAAO DE ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAO E TALENTOS
o descrever o aluno portador de altas habilidades/ superdotado ou talentoso, nos deparamos com alguns aspectos cruciais, como a nomenclatura, a conceituao, a identificao, as formas e as possibilidades de atendimento no ensino regular, pblico ou privado. A nomenclatura, ao longo dos anos, tem-se constitudo fonte de polmica, dada a diversidade de pontos de vista dos diferentes especialistas. Neste documento, considerou-se oportuno usar os termos: "Altas Habilidades" (Conselho Europeu); "Superdotao" ou 'Talentos" (Conselho Mundial). importante, por isso, conceituarem-se alguns aspectos relativos a essa questo: Altas Habilidades referem-se aos comportamentos observados e/ou relatados que confirmam a expresso de "traos consistentemente superiores" em relao a uma mdia (por exemplo: idade, produo, ou srie escolar) em qualquer campo do saber ou do fazer. Deve-se entender por "traos" as formas consistentes, ou seja, aquelas que permanecem com frequncia e durao no repertrio dos comportamentos da pessoa, de forma a poderem ser registradas em pocas diferentes e situaes semelhantes. Esses educandos apresentam envolvimento com a tarefa, trao que se refere a comportamentos observveis na demonstrao de expressivo interesse, motivao e empenho pessoal nas tarefas que realiza em diferentes reas, e criatividade, trao que diz respeito a comportamentos criativos observveis no fazer e no pensar, expressados em diferentes formas: gestual, plstica, teatral, matemtica ou musical, entre outras. Identificadas necessariamente por profissionais qualificados, Superdotados e Talentosos so indivduos que, por suas habilidades evidentes, so capazes de alto desempenho (Renzulli, 1988), tm capacidade e potencial para desenvolver esse conjunto de traos e us-los em qualquer rea potencialmente valiosa da realizao humana, em qualquer grupo social.
III - CONCEITUAO DE ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAO E TALENTOS
SEGUNDO O MODELO TRIDICO DA SUPERDOTAO (RENZULLI)
O fato, porm, que nem todos os alunos com altas habilidades/superdotados ou talentosos apresentam as mesmas caractersticas e habilidades, nem todos tm o mesmo potencial, nem todos materializam plenamente seu potencial. Cada um tem um perfil prprio e uma trajetria singular de realizao, mas todos necessitam de atendimento especial. Entre os tipos de superdotao, apontam-se tradicionalmente: o tipo intelectual, que apresenta flexibilidade, independncia e fluncia de pensamento, produo intelectual, julgamento crtico e habilidade para resolver problemas; o tipo social, que revela capacidade de liderana, sensibilidade interpessoal, atitude cooperativa, sociabilidade expressiva, poder de persuaso e influncia no grupo; o tipo acadmico, com capacidade de ateno, concentrao, memria, interesse e motivao
pelas tarefas acadmicas e capacidade de produo, o tipo criativo, com capacidade de encontrar solues diferentes e inovadoras, facilidade de auto-expresso, fluncia, originalidade e flexibilidade; o popstcomotricinestsico, que se destaca por sua habilidade e interesse por atividades fsicas e psicomotoras, agilidade, fora e resistncia, controle e coordenao motoras, finalmente, o tipo dos talentos especiais, que pode se destacar nas artes plsticas, musicais, literrias e dramticas, revelando capacidade especial e alto desempenho em tais atividades. (conceituao adotada pelo MEC). Outros tipos de habilidade e de superdotao podem aparecer. havendo vrias combinaes dessas caractersticas e desses tipos. O modelo dos talentos mltiplos de Taylor (1976) prope um elenco de habilidades que podem ser detectadas para se estabelecer o perfil de tais alunos, a saber: CAPACIDADE ACADMICA: habilidade nas reas cognitivas de aprendizagem e no uso de informaes. CRIATIVIDADE: habilidade de ir alm, colocando juntas informaes diferentes para encontrar novas solues ou outros meios de expressar ideias; fluncia, flexibilidade e originalidade em seu modo de pensar e agir. PLANEJAMENTO: capacidade de elaborao de planos, com ateno para pormenores, e sensibilidade para problemas que necessitam de organizao de materiais, tempo e competncias das pessoas. COMUNICAO: fluncia de palavra, de expresso e de associao. PREVISO: perspiccia conceituai, profundidade e anlise minuciosa de critrios TOMADA DE DECISO: avaliao lgica e julgamento. IMPLEMENTAO: habilidade para implementao de planos e para produzir ou seiecionar outro plano a ser implementado. RELACIONAMENTO HUMANO: talento para lidar com pessoas em novas reas, utilizando senso de oportunidade e capacidade de adaptao social.
DISCERNIMENTO DE OPORTUNIDADES: capacidade para a identificao de alternativas de ao e de novas oportunidades para si e para os outros. importante, no entanto, no generalizar. Devem-se observar as manifestaes de curiosidade, interesse por desafios, habilidade de estabelecer relaes entre fatos, informaes e conceitos, esprito critico, senso de humor, inconformismo com a rotina, entre muitas outras. Os portadores de altas habilidades/ superdotados ou talentosos podem, contudo, apresentar dificuldades adaptativas. Ao se sentirem discriminados ou rejeitados pelos professores ou colegas, mostram-se, muitas vezes, extremamente vulnerveis a presses externas..
IV - O PROCESSO DE IDENTIFICAO
identificao um processo dinmico que engloba avaliao e acompanhamento abrangentes e contnuos. Assim, a identificao do portador de altas habilidades no decorre somente do acompanhamento de seu rendimento escolar nem do resultado nos testes de inteligncia que possa ter feito. Uma nica fonte de informao jamais ser suficiente nem satisfatria. Entre outros aspectos importantes, devem-se levar em conta os contextos socioeconmico e cultural, alm de outras variveis. Sugere-se, pois, que a identificao seja feita, principalmente, por meio da observao sistemtica do comportamento e do desempenho do aluno, sempre que possvel com foco em seu dia-a-dia, como em passeios, no recreio, em jornadas e atividades de lazer. Um acompanhamento sistemtico, como parte desse processo, possibilitar conhecer os traos peculiares do aluno e verificar a intensidade, a frequncia e a consistncia desses traos ao longo de seu desenvolvimento. importante tambm conhecer sua histria de vida, familiar e escolar (se houver), bem como seus interesses, preferncias e padres de comportamento social em variadas oportunidades e situaes. Sempre que possvel, as escolas regulares devem oferecer um atendimento especializado, para que se possa lidar convenientemente com algumas das caracteristicas desses alunos, como energia e persistncia em atividades de que gosta, curiosidade por tudo o que o cerca e interesse por temas considerados mais abstratos. O atendimento especializado nas escolas regulares, por outro lado, cumpre uma funo extremamente importante: a de conscientizar as pessoas portadoras de altas habilidades do valor de seus traos e peculiaridades, para que elas lutem por seu pleno desenvolvimento e por seu engajamento no grupo social, e para que desejem compartilhar os frutos de sua habilidade com seus companheiros de vida.
IV- O PROCESSO DE IDENTIFICAO
Esse processo s tem sentido se existirem programas especiais, aos quais o aluno possa ser enviado para um atendimento educacional diferenciado, preferencialmente sob a forma de enriquecimento. O acompanhamento de cada aluno indicado para participar de uma programao especial depende de um conjunto de instrumentos criados a partir de observaes realizadas pelo maior nmero possvel de profissionais e de pessoas que lidem com o aluno. Numa fase inicial, considera-se que o aluno apresenta indicadores de superdotao. Esses indicadores sero confirmados ou no, posteriormente, por meio de observaes livres e dirigidas, realizadas em diferentes situaes e oportunidades, preferencialmente nas atividades da vida cotidiana e nas da vida acadmica. Do processo de identificao deve fazer parte o maior nmero possvel de dados, informaes e pontos de vista, desde aquele do diretor da escola aos dos professores, companheiros e familiares do aluno. Existem inmeros modelos de inventrio e de questionrio, padronizados ou no, que podem ser utilizados nas diferentes etapas da identificao. Dispondo-se de equipe organizada ou de profissional especializado, podem-se solicitar dados complementares. Enfim, quanto maior e mais variadas forem as fontes de informao sobre o aluno, melhor ser seu encaminhamento para programas especiais de atendimento. Nessa perspectiva, a observao e a histria de vida so consideradas um material rico e valioso para a identificao e para o acompanhamento de tais alunos. Outros procedimentos so as entrevistas, as tcnicas de avaliao de habilidades e de interesses, bem como os testes psicolgicos especficos. Para complementar os dados obtidos por meio dessas tcnicas, sugere-se ainda o emprego de alguma modalidade de textos de cunho pedaggico, que podem ser utilizados pelos diferentes profissionais da educao, incluindo, claro, o professor. O Teste "M.M." (Minhas Mos) de Antipoff, por exemplo, baseiase na tcnica de redao e j dispe de parmetros validados para
a populao brasileira. Esse teste permite avaliar ajluncia, entendida aqui como a capacidade de se produzir, no menor espao de tempo, o maior nmero de ideias sobre determinado assunto ou tema. importante ressaltar o conjunto de informaes que ajudam a compor o perfil do aluno avaliado, considerando-se igualmente valiosos todos os instrumentos referidos, sem dar destaque especial a qualquer deles. Deve-se considerar tambm a possibilidade de se levantar esse perfil sem se contar com tcnicos, especialistas e equipes de avaliao. Nesse caso, o professor assume mais um grande papel: a avaliao minuciosa, detalhada, completa e real de seu aluno. As aes de identificao dessas pessoas, por fim, devem caracterizar um trabalho interdisciplinar e transdisciplinar, em que se ressalta o compromisso de todos os envolvidos com um processo socioeducacional global.
V - MECANISMOS EFETIVOS PARA ASSEGURAR A IMPLEMENTAO DO ATENDIMENTO
s mecanismos que podem ser usados para assegurar a implementao do atendimento incluem os mecanismos legais, os de gesto do sistema e da escola, os mecanismos tcnico-cientificos e operacionais de financiamento de controle e avaliao, alm dos mecanismos de acompanhamento. A fim de assegurar-se a implementao do atendimento educacional a esses educandos, optamos por enfatizar os mecanismos operacionais. Foram consideradas as recomendaes apresentadas no relatrio do Seminrio Nacional sobre o Plano Decenal e a Educao Especial, realizado em 1994, com a participao de instituies governamentais e no-govemamentais amantes nessa rea. Esse relatrio destacou quatro eixos temticos, a saber: - valorizao de recursos humanos, - qualidade do processo ensino-aprendizagem; - gesto do sistema educacional, e - financiamento e gastos. Esses eixos norteiam as aes no sentido de garantir uma implementao mais segura desses programas. Essas aes incluem a articulao permanente entre ensino regular e educao especial; a adaptao e a reorientao de propostas curriculares, de modo a adequ-las realidade do aluno e a garantir a autonomia didtica e pedaggica das escolas; o incremento de parcerias e, finalmente, a agilizao do repasse de verbas, a fim de se implementar a programao e se desenvolverem aes integradas, visando ao cumprimento das legislaes federais, estaduais e municipais em vigor. O planejamento de programas socioeducativos nessa rea, a dinamizao das atividades e o acompanhamento sistemtico de projetos educacionais so fundamentais porque asseguram sua confiabilidade e eficcia. Para que haja coerncia na distribuio de verbas e financiamentos e para que ocorra troca de experincias e se faam parcerias, primordial o envolvimento de diversas esferas administrativas, nos nveis federal, estadual e municipal.
A proviso de uma rede de recursos complementares que integrasse professores, pais, diretores e demais profissionais de educao e a utilizao dos meios de comunicao para sensibilizar a comunidade evitariam o risco de difuso de uma ideologia educacional excludente, a confuso com o elitismo e a radicalizao dos preconceitos sociais. Muitas pessoas percebem esses programas como um encargo a mais, sentem-se ameaadas e o acusam de desnecessrio e suprfluo. Por outro lado, levar o sistema a dinamizar suas relaes com a comunidade, com o mercado de trabalho e com as ofertas e demandas da populao facilitar uma gesto educacional participativa. Porm, ao integrarem-se esses alunos s atividades escolares de uma escola comum, alguns pontos devem ser considerados na prtica pedaggica, como a necessidade-de que os projetos a serem implementados estimulem a cooperao entre alunos, professores e comunidade, pois o estmulo refora a responsabilidade social de todos. As alternativas sugeridas devero ser sempre analisadas em termos de metodologia, material didtico e pessoal especializado, adequando-se o ensino s necessidades, ao ritmo de aprendizagem e aos interesses e s caractersticas culturais e socioeconmicas dos alunos superdotados e com altas habilidades. Tais aes passam, inicialmente, pela modificao do ambiente escolar, a fim de atender tais alunos. Seja em classes comuns, em grupos especiais paralelos ou em salas de recursos, preciso propiciar atividades de enriquecimento das atividades escolares, de orientao individualizada ou de acelerao de estudos. necessrio modificar a atitude do professor, levando-o a compreender e aceitar melhor esses alunos, a reavaliar situaes de rotina escolar e a redefinir solues, contornando suas dificuldades de adaptao aos programas especiais. preciso modificar o contedo curricular e as estratgias de ensino no sentido de se introduzirem prticas pedaggicas dinmicas, e temas e assuntos que despertem o interesse dos alunos. Os seguintes critrios devem nortear a escolha das modalidades desse atendimento, com o objetivo de se desenvolverem
as habilidades e as potencialidades especficas desses alunos: - caractersticas da populao alvo de alunos com altas habilidades/superdotados e/ou talentosos; - diferenciao regional e socioeconmica; - recursos humanos e financeiros disponveis; - condies das instituies educacionais; - suporte do sistema escolar e de servios consultivos; - possibilidade de acompanhamento e controle, e - envolvimento da comunidade, famlia e recursos do meio ambiente. Os programas que no consideram tais critrios tm dificuldades na sua implementao. Aceitar diferenas e reconhecer habilidades fundamental para que haja motivao desse aluno. importante ressaltar o fato de que esses alunos no apresentam necessariamente excelente desempenho escolar, podendo haver discrepncia entre seu potencial e o seu desempenho escolar. Tal situao ocorre por conta do desinteresse pelos estudos acadmicos, por causa de programao repetitiva, metodologias ultrapassadas, por exigncias e expectativas excessivas por parte dos pais e professores ou por outras dificuldades pessoais. Alm disso, a incompatibilidade entre o que o aluno realiza e o que desejaria fazer, entre a possibilidade de realizao que tem e aquilo que efetivamente consegue, faz com que fique desanimado e desinteressado.
VI - O ATENDIMENTO EDUCACIONAL E SUAS VANTAGENS
s portadores de altas habilidades/superdotados e/ou talentosos podero atuar no desenvolvimento tcnico-cientfico, cultural e artstico do Pas, contribuindo para a soluo de problemas e elevando o nvel de vida dos cidados. Desse modo, podero agilizar as transformaes sociais. O atendimento educacional do aluno portador de altas habilidades/superdotado e/ou talentoso concorrer para despertar nos professores e nas autoridades a necessidade urgente de propiciar melhores condies escolares para seu pleno desenvolvimento, de trazer novas propostas e oportunidades e de promover servios de melhor qualidade. Esse atendimento visar ao desenvolvimento global do aluno, Ievando-se em conta o fato de que a escola tambm sofrer transformaes, tendo de se adequar s exigncias e necessidades desses alunos. Por outro lado, a famlia ter de participar intensa e criativamente no desenvolvimento dessas pessoas, possibilitando a expanso de suas potencialidades. Sabe-se que o potencial humano considerado atuai mente o maior e o melhor recurso natural de um pas. Todo investimento usado para atendimento educacional do aluno portador de altas habilidades/superdotado e/ou talentoso ter alto retorno, trazendo benefcios recprocos tanto para esse aluno quanto para a sociedade em que vive. Considera-se que tal aluno, devidamente atendido, sentir-se- seguro, confiante em suas potencialidades, e entender seu papel social na construo da cidadania. Outra vantagem seria a de pr em aplicao o grande potencial dessas pessoas, trazendo-as a uma participao maior no desenvolvimento da sociedade. Atendidas em suas reas de interesse, essas pessoas contemplariam as necessidades socioculturais do Pas graas sua sensibilidade e ao prazer com que realizam aquilo de que gostam. Por outro lado, o grupo social seria enriquecido com suas novas descobertas, aes e atuaes. Seu provvel bom desempenho ser, ainda, um fator de estimulo social e cultural, e promover a melhoria do desempenho de seus companheiros.
A participao das comunidades, mobilizando seus recursos e suas instituies, seria muito importante para agilizar e difundir esse atendimento, contribuindo para uma maior conscincia poltica e social da sua importncia, com vistas ao desenvolvimento e progresso do Pas.
VII - LINHAS DE ORIENTAO PEDAGGICA
vrios tipos de programas de atendimento educacional para os educandos portadores de altas habilidades/ superdotados e/ou talentosos, como: - atividades de enriquecimento em classes regulares; - ensino individualizado; - estudos independentes; - agrupamentos especiais; - utilizao de salas de recursos complementares; - programas de orientao individual ou grupai; - acelerao ou entrada precoce em classes mais avanadas; - elaborao de propostas curriculares com aprofundamento do contedo curricular, e - atividades especiais suplementares e diversificadas. Seguindo-se o princpio de integrao desses alunos ao sistema, recomendam-se classes e escolas comuns sempre que o professor tenha condies de trabalhar com atividades diferentes e disponha de orientao e de materiais pedaggicos adequados. Assim, no sero necessariamente criadas classes especiais. Caber s escolas a opo dos programas viveis a serem implementados, considerando seus limites institucionais, os recursos humanos disponveis e as caractersticas locais e regionais. Pode-se usar a estratgia de atendimento em rede interescolar, o que atender vrias escolas, viabilizando uma melhor operacionalizao dos recursos materiais, humanos e financeiros disponveis. Nessa rede, a fim de se evitar que haja disperso de objetividade e pouca continuidade nas atividades de tais programas, os seguintes aspectos devero ser respeitados: estabelecimento de um consenso de filosofia metodolgica e de procedimentos pedaggicos, alocao de recursos e implantao de mecanismos de avaliao dos programas; estmulo interligao e intercomplementaridade de recursos e de servios pblicos e privados. Com os recursos atuais de educao distncia, vrios programas j em curso, tanto de televiso como de rdio, podem ser aproveitados. Do mesmo modo, servindo de reforo ao material di-
dtico do professor, muitos vdeos no campo cultural e cientfico podem ser aproveitados, promovendo assim o enriquecimento sistemtico dos contedos. Uma das estratgias a serem utilizadas a do currculo por desempenho, que prev nveis mnimos desejveis de aquisio, variando em tempo e durao, dando assim maior possibilidade a esses alunos de escolherem temas e atividades. As propostas curriculares enriquecidas podem ser desenvolvidas paralelamente programao normal das sries. Dentre os elementos do currculo, baseando-se no contedo e nos processos de aprendizagem, devero ser enfatizados: - o aproveitamento por descoberta; - a resoluo de problemas, gerando novos dados; - a anlise e a transparncia das informaes, e - o desenvolvimento dos diversos processos de pensamento. Recomenda-se sempre que tais programas no somente ensinem a estrutura bsica das disciplinas, mas que procurem introduzir novas ideias e novas estratgias de investigao. Diversos projetos podem ser desenvolvidos por equipe de professores, pedagogos, supervisores e por equipes interdisciplinares. Contudo, um dos problemas que a escola pode enfrentar o de como dispensar ateno particular e individualizada a alunos portadores de altas habilidades/superdotados e/ou talentosos em classes muito numerosas. O importante que o professor favorea situaes educativas nas quais esse aluno possa adquirir maior independncia pessoal, organizar melhor seu tempo, identificar tais objetivos e se tornar mais confiante e seguro. A inovao dos mtodos de ensino fundamental: a forma de ensino centrado no aluno, a constante interao, o dilogo e o desdobramento dos contedos constituem alternativas importantes e viveis. Os modelos de ensino-aprendizagem que se adaptam a tais alunos so os seguintes: o da pedagogia divergente de F. Williams, que refora o pensamento divergente ligado s habilidades da elaborao produtiva, flexibilidade, fluncia, originalidade e curiosidade. Esse modelo sugere estratgias de ensino que podem ser usadas com todos os contedos
curriculares, tais como questes provocativas, uso de analogias, descoberta por meio do acaso, expresso intuitiva e vrias outras. Outra metodologia utilizada a proposta de W. Rathes, ligada ao ensinar a pensar, abrangendo tambm todas as reas de ensino e enfatizando meios e resolues de problemas e o sentido de observao durante todo o percurso escolar, fazendo ponte constante entre os diversos contedos curriculares. As experincias do mtodo de De Bono, aprender a pensar, desenvolvem as denominadas "ferramentas para pensar", que favorecem a organizao lgica e flexvel do pensamento, denominado por ele de "lateral", correspondendo ao pensamento criativo dos demais autores, e explorando muito o senso de humor. Dentre o vasto elenco de atividades disponveis, destacam-se aquelas que desenvolvem as diversas linguagens (verbal, plstica e corporal), a imaginao e a expresso emocional dos alunos, seja por meio de jogos, de atividades ldicas ou do lazer. Dentre as recomendaes para melhorar a qualidade do processo ensino-aprendizagem para tais alunos, destacam-se o aprimoramento de aes educacionais a fim de reorientar e adaptar o currculo realidade do aluno, valorizando, ao mesmo tempo, a instrumentalizao das equipes tcnicas. Alm disso, recomenda-se estimular a modernizao da sistemtica pedaggica, incentivando o intercmbio entre instituies em nvel federal, estadual e municipal. necessrio repensar a educao no que diz respeito ao contedo e forma com a qual o processo ensino-aprendizagem vem sendo trabalhado (muito voltados para a memorizao e a reproduo). Sabe-se hoje que no basta o conhecimento: de fundamental importncia o exerccio da capacidade de pensar, imaginar e criar. preciso ampliar o leque das habilidades a serem estimuladas e acentuar a satisfao e o prazer de aprender e criar. preciso tambm reformular a imagem do aluno ideal, em que a obedincia, a passividade e o conformismo ocupam lugar central, para incluir o compromisso, a dedicao, o entusiasmo, a iniciativa, a persistncia, a capacidade de aprender com os prprios erros e a curiosidade, traos que contribuem de forma significativa para a busca de novas
questes, para a interpretao de velhos problemas sob novos ngulos e para um melhor aproveitamento das capacidades criativas. Para favorecer a expresso do potencial criador, algumas dimenses da criatividade necessitam ser melhor conhecidas pelo professor, como as seguintes: - habilidades relacionadas ao pensamento - fluncia de ideias, flexibilidade e originalidade de pensamento, dentre outras; - traos de personalidade que favorecem a expresso da criatividade - iniciativa, independncia, autoconfiana, persistncia, curiosidade, espontaneidade e intuio, dentre outras; - clima psicolgico - ambiente encorajador e positivo, em que o aluno se sente seguro e livre para expor suas ideias, sem medo de avaliao e de crticas. E um clima em que se aceitam diferenas, reconhecem-se habilidades e esforos de cada indivduo, e em que se estabelecem expectativas apropriadas. Caso a pessoa acredite que vai ser criticada, ridicularizada, punida ou ameaada, ela certamente deixar de expressar novas ideias e de fazer uso de suas potencialidades criativas. Entre as barreiras que impedem a pessoa de tirar proveito de suas potencialidades, poderse-iam destacar algumas de natureza emocional e outras de carter cultural. Dentre as primeiras, salientam-se o medo de cometer erros, o medo de ser criticado, a falta de confiana nas prprias ideias e capacidades, o desejo excessivo de segurana e ordem, o comodismo, o medo de parecer ridculo, a insegurana e os sentimentos de inferioridade. Dentre as barreiras de carter cultural estariam a concepo da fantasia e da reflexo como perda de tempo, a considerao da tradio como prefervel mudana, a nfase na razo e na lgica, e desvalorizao da intuio e dos sentimentos.
Os caminhos para a criatividade Vrios so os caminhos que o professor poder seguir para a promover melhores condies para o desenvolvimento do potencial criador. Algumas sugestes nesse sentido so apresentadas a seguir: lembre-se de que os alunos expressam de forma mais plena suas habilidades criativas quando realizam atividades que lhes do prazer; no se restrinja a exerccios e atividades que possibilitem uma nica resposta correta. Utilize tambm exerccios que encorajem os alunos a serem o mais original possvel em suas respostas; valorize as ideias originais de seus alunos; promova um ambiente que estimule as ideias criativas; encoraje os alunos a apresentar e a defender suas ideias; acentue o que cada aluno tem de melhor e informe-lhe sobre os seus "pontos fortes"; desenvolva atividades que requeiram do aluno iniciativa e independncia; estimule a curiosidade dos alunos por meio de tarefas propostas em sala de aula; faa perguntas desafiadoras que motivem os alunos a pensar e a raciocinar; d tempo aos alunos para pensar e desenvolver ideias novas; diversifique as metodologias de ensino utilizadas em sala de aula; promova um ambiente de respeito e aceitao pelas ideias dos alunos; instigue nos alunos confiana em sua competncia e em suas capacidades; estimule os alunos a utilizar as tcnicas de resoluo criativa de problemas (como tempestade de ideias) nos seus projetos de cincia, atividades artsticas e redao, com vistas a alcanar um produto mais criativo; exponha os alunos a vrios tipos de tarefas e atividades que
requeiram tanto o uso do pensamento criativo, como de outras habilidades, como anlise, sntese e avaliao, e reconhea que a criatividade incorpora uma variedade de processos (resoluo de problemas, pensamento divergente, pensamento convergente) e uma srie de fatores motivacionais e de personalidade (como autoconceito, autoconfiana, curiosidade, flexibilidade, motivao intrnseca).
VIII - CAPACITAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
s avanos cientficos e tecnolgicos na rea de administrao e gesto, bem como a anlise de experincia concreta, evidenciam que a capacitao e desenvolvimento dos recursos humanos so fundamentais para a efetivao e eficcia de qualquer trabalho. Quando a tarefa visa a seres humanos, essa questo primordial e deve ser tratada sob o enfoque sistmico. Portanto, a preparao de recursos humanos para a implantao do atendimento especfico s pessoas com altas habilidades/superdotados e/ ou talentosos deve contemplar todos os agentes do processo educacional e os parceiros que com eles interagem. Surge a a natureza de um processo que, para no ser fragmentado e dicotmico, deve ter uma abordagem interdisciplinar, multidisciplinar e transdisciplinar, setorial e territorial. Em outros termos, o desenvolvimento de um plano de capacitao de recursos humanos dever envolver docentes e diretores das unidades escolares, especialistas e gestores do sistema de ensino nos diferentes nveis e, finalmente, o aluno, agente e alvo do processo. Mas a escola no atua isoladamente nessa ao educativa, uma vez que o aluno, como pessoa, parte da familia, da comunidade local e da sociedade mais ampla em que est inserido e, portanto, sujeito dos Poderes Judicirio, Legislativo e Executivo, bem como das organizaes, governamentais e no-governamentais, que compem a sociedade civil. Isso posto, a capacitao e o desenvolvimento de recursos humanos devero contemplar as seguintes instncias: 1 . Conscientizao dos parceiros/agentes envolvidos no processo - existncia de envolvimento, no processo educacional, de gestores administrativos das diferentes esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal-, nos campos da educao, da sade, da cultura, da ao social, da cincia e da tecnologia, dos setores primrio, secundrio e tercirio da economia, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio, dos agentes dos meios de comunicao, desde o momento em que as pessoas portadoras de altas habilidades/superdotados e/ou talentosos tm a ver com as respectivas aes desses setores.
So necessrias para a formao desses agentes informaes e conhecimentos a respeito da capacidade potencial das pessoas portadoras de altas habilidades, as condies que favorecem ou prejudicam seu pleno desenvolvimento e a fundamentao legal, filosfica e tica desse trabalho educacional. medida que esses agentes compreendem a natureza e a abrangncia da questo, eles passaro a nortear e a adequar as decises e as aes de seus campos especficos de atuao sob uma nova tica. 2 . Sensibilizao dos agentes sociais bsicos que acompanham o processo de crescimento e desenvolvimento desses seres humanos - formao de gestores/dirigentes do sistema de ensino: * Secretrios de Educao; * Diretores Regionais; * Supervisores de Ensino, e * Diretores de Unidades Escolares. Desde o momento em que passam a existir nas esferas federal, estadual e municipal a vontade politica e o compromisso tico de realmente efetivar-se a Educao para Todos, e desde o momento em que se define que esse grupo de pessoas deve receber o atendimento complementar diferenciado a que tem direito, conforme a demanda e as respectivas diferenas individuais que o caracterizam, e sendo educao para TODOS, esse grupo tem o direito de receber atendimento complementar e especfico, e os gestores, por sua vez, precisam efetivar seus compromissos com a melhoria da qualidade de educao. A preparao desses dirigentes dever estar perpassada no mnimo por: - noes de gesto contempornea; - planejamento (envolvendo planejamento estratgico); - conhecimentos especficos sobre pessoas portadoras de altas habilidades/superdotados e/ou talentosos;
- conhecimentos sobre fundamentos legais, filosficos e ticos, e - fundamentos pedaggicos. medida que os gestores/dirigentes do sistema de ensino ampliam sua competncia nessa rea, seu desempenho profissional adquire qualidade, produtividade, eficincia e eficcia, o que toma sua aco transformadora e emancipatria. 3. Capacitao de recursos humanos propriamente dita - compreende: a formao, e o aperfeioamento de docentes e de especialistas. O ideal seria a formao profissional do docente e a do especialista se aproximarem de um perfil de personalidade correspondente, mais compatvel com a natureza do alunado. Em termos de perfil destacam-se: - interesse e motivao para lidar com alunos portadores de altas habilidades; - conhecimentos sobre natureza e caractersticas bsicas da superdotao; - energia, entusiasmo e perseverana; - flexibilidade e versatilidade no planejamento das atividades relativas ao aluno portador de altas habilidades; - sensibilidade e disponibilidade em suas relaes pedaggicas e educativas; - disposio para aceitar o desafio que representa um superdotado em saia de aula, por meio do processo de mtua cooperao no campo do saber, do conhecimento e da convivncia social; - receptividade; - facilitador de interao grupai; - criatividade; - adequao de estratgias interessantes;
- facilidade no manejo de classe; - encontro de solues originais; - equilbrio emocional, e - competncia, compromisso e disponibilidade relacional. O docente no precisa ser superdotado ou apresentar caractersticas diferentes de um bom professor. Enquanto no ocorrer oferta de formao de docentes em nvel de terceiro grau, seja na graduao, na ps-graduao ou nos cursos de especializao, importante que a formao do magistrio em nvel de segundo grau seja reforada e valorizada e que contemple, em seu currculo, conhecimentos bsicos sobre altas habilidades, superdotao e talentos. Quanto ao aperfeioamento, os sistemas de ensino devero organizar programas de capacitao com carter sistemtico e contnuo. Se assumida a metodologia de AO - REFLEXO - E AO, recomenda-se que a prtica cotidiana enseje a realizao de estudos e pesquisas que requeiram novos dados e posturas de inovao. Nesse sentido, os cursos, seminrios, workshops, etc, devem considerar o desenvolvimento pessoal e profissional, as novas tecnologias e inovaes metodolgicas, o manejo de classe e todos os demais assuntos da rea de educao e das cincias correlatas, como Economia, Politica, Antropologia e outras. 4. Educao contnua de elementos que venham a integrar o processo de atendimento - deve ocorrer para os seguintes elementos: - famlia; - comunidade escolar; - comunidade local; - movimentos religiosos; - grupos e instituies (bibliotecas, museus, clubes, academias, movimentos de jovens, clubes de servios (Lions,Rotary, etc), e - conselhos municipais e estaduais de direitos tais como: o de Defesa da Criana e do Adolescente, das Pessoas Portadoras
VIU - CAPACITAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
de Deficincia, dos Idosos; e o Conselho de Assistncia Social preconizado pela Lei Orgnica de Assistncia Social Lei n 8742 de 07/12/93 (LOAS). Esses segmentos devem receber informaes e conhecimentos necessrios compreenso das pessoas portadoras de altas habilidades/superdotados e talentosas, para que sejam preparadas para trabalhar em rede de cooperao. 5. Acompanhamento permanente de agente-alvo do processo (aluno ou usurio do servio) - fundamental que o agente (aluno ou usurio) tenha oportunidade de auto-capacitaco e de auto-avaliao, para que possa ser fonte realimentadora do seu prprio processo de crescimento e fator do desenvolvimento dos demais, uma vez que poder ser, a curto, mdio e a longo prazos, mais um agente multiplicador.
DC - IMPORTNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS E DA IMPLANTAO DE UMA POLTICA DE DOCUMENTAO E DIVULGAO DO CONHECIMENTO PRODUZIDO
Grupo de Trabalho MEC / SEESP / 95, atendendo ao atual modelo de trabalho em parceria, ressalta alguns itens no sentido de compatibilizar esforos, desenvolver parcerias, organizar, sistematizar e publicar as variadas e importantes contribuies que j vm sendo realizados e que podero vir ainda a selo, a fim de socializar o maior nmero possvel de informaes e conhecimentos que formam e compem o corpo de estudos relacionados aos portadores de altas habilidades/superdotados e/ou talentosos no Brasil. Alguns programas e inmeros esforos foram e continuam sendo realizados nessa direo, faltando apenas, em muitos casos, reuni-los e organiz-los, a fim de public-los e distribui-los, disseminando e ampliando assim todas as contribuies atualizadas, em consonncia com os documentos e a literatura que deram os subsdios para o funcionamento desse G.T. e para seu documento final. Tais estudos, investigaes e pesquisas pertencem a reas transdisciplinares e interdisciplinares, devendo portanto estar englobadas em um planejamento que estimule a produo de conhecimento nesta rea, a fim de subsidiar experincias de campo e aoes educacionais previstas neste documento. Nessa perspectiva, imprescindvel a ligao entre teoria e prtica, de acordo com as modernas tendncias de pesquisa. Isso nos remete para a importncia das universidades e dos centros de pesquisa, bem como outros organismos que se dedicam investigao nas diversas reas do saber. Seguem-se algumas sugestes possveis e necessrias, acrescentando-se que todas as realizaes e intercmbios devem ser firmados por meio de documentao e registro, para acompanhamento e divulgao. Sugere-se assim: 1) relao e ligao sistemticas entre as pesquisas tericas e o campo prtico de atuaes, com maior entrosamento com universidades, especialmente aquelas que j possuem cursos, curriculos e linhas de pesquisa voltadas para a educao especial; 2) intercmbio com universidades federais e privadas, no sen-
IX- IMPORTNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS E DA IMPLANTAO DE UMA POLTICA DE DOCUMENTAO E DIVULGAO DO CONHECIMENTO PRODUZIDO
tido de atualizao anual, contendo recomendaes, bibliografia atual, artigos e teses afins; 3) verificao do impacto da realizao de programas de atendimento na prtica pedaggica e discusso visando a melhoria qualitativa dessa prtica, tais como aspectos voltados para: gnero, tipos de perfis deste alunado: atuao profissional de equipes docentes e formas de participao comunitria, programas de atendimento (rede pblica e privada); levantamento estatstico envolvendo todas as secretarias, associaes, etc. que realizem atividades e/ou programaes para esse agrupamento da educao especial; formas de avaliao, princpios bsicos de planejamento; tecnologia educacional e recursos dos meios de comunicao; 4) temticas ligadas arte em geral e arte-educao em especial, e publicao de encartes detalhando as temticas especficas; 5) superviso da organizao de bibliotecas e ludotecas em pelo menos uma escola por Municpio brasileiro, facilitando a atividade exploratria, o desenvolvimento do ldico e da fantasia desde a mais tenra idade; 6) atualizao e publicao de um glossrio relativo aos termos mais frequentemente usados no campo da educao especial, a fim de facilitar a comunicao entre Municpios e entre Municpios e a SEESP / MEC; 7) levantamento atualizadode instituies, associaes, museus, institutos de artes e de linguas, e documentao e registro de servios e centros universitrios, com fins de parceria, que possam favorecer o enriquecimento e o atendimento a algumas necessidades bsicas para o desenvolvimento do sentido esttico e da sensibilidade. 8) sistematizao e atualizao de documentos do ensino regular e especial com fins de compatibilizao e otimizao dos recursos existentes e em funcionamento, bem como aspectos legais oriundos dos Conselhos Estaduais e Nacional de Educao que facilitem e acompanhem o aluno em caso de transferncia local ou
IX - IMPORTNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS E DA IMPLANTAO DE UMA POLTICA DE DOCUMENTAO E DIVULGAO DO CONHECIMENTO PRODUZIDO
estadual, reforando a participao e o envolvimento da famlia no processo educacional; 9) interface com os diversos Ministrios, com fins de compatibilizao de aes e troca de experincias, visando intercomplementaridade e formao de rede de cooperao, e 10) estratgias que viabilizem a cooperao entre Estados, Municpios, organizaes no-governamentais (ONGs) e os Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Educao.
X - ESTRATGIAS E SUGESTES PARA OS CONSELHOS NACIONAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAO
orno linha de proposta de ao continuada, e a partir do documento "A HORA DO SUPERDOTADO", surgiu uma proposta do ento Conselho Federal de Educao, traduzida no Parecer n 711/87, de 02/09/87, a partir do qual alguns Conselhos Estaduais baixaram normas sobre a matria para seus respectivos sistemas de ensino, a exemplo do Rio de Janeiro. Prope-se a anlise das matrias relacionadas ao assunto, j publicadas, bem como recomendaes e sugestes apreciadas pelo Conselho Nacional de Educao face necessidade urgente de seu encaminhamento aos Conselhos Estaduais e Municipais de Educao.
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ELABORADO POR CONSULTORES ESPECIALISTAS NA REA DA SUPERDOTAO
Mana Heleno Novaes Mira - PhD em Psicologia Coordenadora dos Trabalhos Eunice M Soriano de Alencar - PhD em Psicologia Leila Magalhes Santos - Pedagoga com Especializao em Educao de Superdotados
Therezinha lrram - Pedagoga, psicloga
Marsyl Bulkool Metrau - Pedagogia, Mestre em Educao de Superdotao Ilze Ketzer - Pedagoga Tcnicos da SEESP MEC
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References: Artigo 2
 Artigo 205
 Artigo 208
 Artigo 218
 Artigo 9
 Artigo 53
 Artigo 54
 artigo 3