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Timestamp: 2019-07-18 08:24:49+00:00

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EME 4921/2019 - Emenda
Dispõe sobre a supressão do inciso II do artigo 1º do Protocolo 4375/2019 de 12/06/2019.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Ultima Ação: Matéria arquivada no PL 4375/2019.
EME 4483/2019 - Emenda
Modifica o artigo 4º da Mensagem 016/2019 e acrescenta o inciso VI no artigo 6º da Lei Municipal 6.294/2015, que dispõe sobre a alteração na sistemática de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por parte do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.
Ultima Ação: Matéria arquivada junto ao PL 3444/2019 - Msg 016
EME 4375/2019 - Emenda
Dispõe sobre a regulamentação ao direito concedido no PL 2378/2019, nova redação de artigos e dá outras providências.
Ultima Ação: Matéria arquivada junto ao PL 4375/2019
EME 4372/2019 - Emenda
Altera a redação do Projeto de lei nº 2801/2019
Autor: Toninho Peres
Ultima Ação: Matéria arquivada junto ao PL 2801/2019
EME 3699/2019 - Emenda
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA , REFERENTE A MENSAGEM 27/2019, QUE INCLUI O PÊSSEGO EM CALDA NO CARDÁPIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo: 3699/2019 Data Entrada:
Ultima Ação: Arquivada junto ao PL 3153/2019.
EME 3348/2019 - Emenda
SUPRIME O INCISO "I" DO PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS VEREADORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA INTERNAS E EXTERNAS JORNALÍSTICAS/GRAVAÇÕES (TV, CÂMARA/FOTO).
Protocolo: 3348/2019 Data Entrada:
Ultima Ação: Arquivado junto ao PR 2213/2019.
EME 3174/2019 - Emenda
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA A ALÍNEA "G", NO INCISO I, E A ALÍNEA "A" DO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL SAÚDE DA FAMÍLIA , VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM EM ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF- EQUIPE SAÚDE BUCAL- ESB- NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF- OU APOIO DE EQUIPE INSTITUCIONAL- EAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 3174/2019 Data Entrada:
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Ultima Ação: Arquivada junto à Mensagem nº 004/2019.
EME 3018/2019 - Emenda
SUPRIME A ALÍNEA "F" DO ART. 3º E O "CARGO OU EMPREGO" DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DO ANEXO, REFERENTE À MENSAGEM 04.
Protocolo: 3018/2019 Data Entrada:
Autor: Enéias Clarindo
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Ultima Ação: Anexada à Mensagem 004/2019.
EME 2902/2019 - Emenda
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°2651/2019 - MENSAGEM 012/2019.
Protocolo: 2902/2019 Data Entrada:
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Ultima Ação: Arquivada junto a mensagem 012/2019 (Emenda nº 02).
EME 2821/2019 - Emenda
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2651/2019 - MENSAGEM 012/2019.
Protocolo: 2821/2019 Data Entrada:
Ultima Ação: Arquivada junto à Mensagem 012/2019.
EME 2147/2019 - Emenda
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1909/2019.
Protocolo: 2147/2019 Data Entrada:
Autor: Prof. Adinho
Ultima Ação: Arquivada dentro do Projeto de Lei nº 1909/2019.
EME 1396/2019 - Emenda
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 794/2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.673/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1396/2019 Data Entrada:
Autor: Ademar Ornel
Ultima Ação: Matéria arquivada junto ao Processo nº 794/2019
EME 994/2019 - Emenda
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REFERENTE A MENSAGEM 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE SEJAM RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 994/2019 Data Entrada:
Ultima Ação: Arquivado Junto à Mensagem 002/2019.
EME 993/2019 - Emenda
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REFERENTE A MENSAGEM 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE SEJAM RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 993/2019 Data Entrada:
IND 4672/2019 - Indicação
Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a solicitação de poda de árvore na Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva, em frente do n° 352 (Parque Obelisco) – Areal.
Autor: Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Ultima Ação: Para envio de expediente.
IND 4237/2019 - Indicação
Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a troca do poste de madeira, por outro, pois o mesmo se encontra com sua estrutura avariada, na Rua Manoel Conceição da Silva Santos, n° 371 – Fragata.
IND 4196/2019 - Indicação
Propõe seja enviado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a implantação e instalação de rede de luz na Rua Pôr do Sol em uma extensão de 220 metros, rua situada em uma travessa da Paulo Zanotta da Cruz na Cohab Fragata.
IND 4194/2019 - Indicação
Propõe seja enviado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a implantação e instalação de rede de luz na Rua Boa Vista em uma extensão de 150 metros, rua situada em uma travessa da Paulo Zanotta da Cruz na Cohab Fragata.
IND 4104/2019 - Indicação
Requer que seja encaminhado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando uma equipe para averiguação de um transformador que se encontra sobrecarregado na localidade da Colônia Sitio 6865 – BL N, Estrada C. Alegre, primeira após o Super Peter na direita – 3° Distrito de Pelotas.
IND 3730/2019 - Indicação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE NA R. PLÁCIDO DE CASTRO, EM FRENTE AO N° 565 – LINDOIA.
Protocolo: 3730/2019 Data Entrada:
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Ultima Ação: Para envio de expediente ao Poder Executivo.
IND 3729/2019 - Indicação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A PODA DE ÁRVORE NA RUA 2, LOTEAMENTO DO TOUSSANT, EM FRENTE AO N° 974 – TRÊS VENDAS.
Protocolo: 3729/2019 Data Entrada:
IND 3196/2019 - Indicação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO EM A TROCA DO POSTE DE MADEIRA, POR OUTRO, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM SUA ESTRUTURA AVARIADA, NA RUA DIRCEU DE AVILA MARTINS, EM FRENTE DO BLC 166, AP 201 – COHAB GUABIROBA, FRAGATA.
Protocolo: 3196/2019 Data Entrada:
IND 2614/2019 - Indicação
ENVIADO EXPEDIENTE À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO A EXTENSÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AV. ADOLFO FETTER DESDE A RUA JAGUARÃO ATÉ A ENTRADA DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.
Protocolo: 2614/2019 Data Entrada:
IND 2302/2019 - Indicação
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À CEEEL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTE NA ESTRADA DA COLÔNIA SÃO MANOEL, NO RELÓGIO 58581171.
Protocolo: 2302/2019 Data Entrada:
Autor: José Paulo Benemann
Ultima Ação: Para envio de expediente ao órgão pertinente.
IND 2299/2019 - Indicação
PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), O PEDIDO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADOS POSTES NO TRECHO DA AVENIDA ASSIS BRASIL, EM DIREÇÃO A ESQUINA DA AVENIDA FERNANDO OSÓRIO, PARA QUE, FUTURAMENTE, A PREFEITURA POSSA EFETUAR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE LOCAL, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Protocolo: 2299/2019 Data Entrada:
IND 2085/2019 - Indicação
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-116, NO TRECHO QUE PASSA SOBRE A BARRAGEM SANTA BÁRBARA.
Protocolo: 2085/2019 Data Entrada:
Autor: COMISMEAMB - COMIS DE MEIO AMBIENTE
IND 1895/2019 - Indicação
PROPÕE, ENVIO DE EXPEDIENTE À CEEE, SOLICITANDO TROCA DE UM POSTE NA RUA 25, Nº 611, BAIRRO PESTANO.
Protocolo: 1895/2019 Data Entrada:
IND 1876/2019 - Indicação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) A AUTORIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JORGE CURI HALLAL, ESPECIAL A FRENTE DO N° 3914, VILA PRINCESA TRÊS VENDAS.
Protocolo: 1876/2019 Data Entrada:
IND 1875/2019 - Indicação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RS737, EM ESPECIAL A FRENTE DA ESCOLA DONA MARIA JOAQUINA NO CERRITO ALEGRE, 3° DISTRITO DE PELOTAS.
Protocolo: 1875/2019 Data Entrada:
IND 1520/2019 - Indicação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À GERÊNCIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE LUZ NA ANTIGA RUA 25, EM FRENTE AO PRÉDIO 811, NO BAIRRO PESTANO, NESTA CIDADE.
Protocolo: 1520/2019 Data Entrada:
IND 1383/2019 - Indicação
PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA), SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA 7 EM TODA A EXTENSÃO – VASCO PIRES – BAIRRO AREAL.
Protocolo: 1383/2019 Data Entrada:
IND 453/2019 - Indicação
REQUER QUE AO DAER, QUE SEJA INSTALADO COM URGÊNCIA UM SEMÁFORO NA SAÍDA DA RODOVIÁRIA DE PELOTAS.
Protocolo: 453/2019 Data Entrada:
JUSAU 5142/2019 - Justificativa de Ausencia
Justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2019, no Plenário desta Casa, tendo em vista que o parlamentar estará em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, participando do Lançamento e Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais, assunto de interesse da comunidade Pelotense, da Câmara Municipal de Vereadores e de toda a região sul.
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Ultima Ação: Matéria arquivada.
JUSAU 5018/2019 - Justificativa de Ausencia
justifica a ausência na Sessão Plenária realizada no dia 03/07/2019, eis que no referido dia estava no bairro Navegantes realizando trabalho de fiscalização do executivo. Cabe salientar que no referido dia estive presente na zona da várzea fiscalizando serviços da Secretaria dos Serviços Urbanos e infraestrutura, a qual atendeu a uma solicitação realizada pelo nosso mandato.
JUSAU 4836/2019 - Justificativa de Ausencia
justifica ausência na sessão plenária do dia 03 de julho de 2019 em virtude de compromisso firmado em Porto Alegre com o Deputado Estadual Elton Weber e com o Consulado do Japão.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
JUSAU 4736/2019 - Justificativa de Ausencia
justifica a ausência na Sessão do dia 26/06/2019, tendo em vista compromisso previamente agendado, junto a Secretaria de Serviços Urbanos de Pelotas, para visitação à Usina de Compostagem do Município de Capão do Leão.
Autor: Cristina Oliveira
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
JUSAU 4682/2019 - Justificativa de Ausencia
justifica a ausência nas 2 Sessões Plenárias realizadas no dia 19/06/2019, eis que no referido dia estava no bairro Navegantes realizando trabalho de fiscalização do executivo.
Ultima Ação: Martéria arquivada.
JUSAU 4472/2019 - Justificativa de Ausencia
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Ultima Ação: Para leitura na sessão do dia 27/06/2019.
JUSAU 4471/2019 - Justificativa de Ausencia
justificativa de ausência na sessão ordinária de terça-feira dia 18 de junho de 2019.
Autor: Salvador Ribeiro
JUSAU 4164/2019 - Justificativa de Ausencia
justifica a ausência do vereador Ivan Duarte na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 06 de junho de 2019, no Plenário desta Casa, tendo em vista que o parlamentar estará em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, participando de Audiência Pública que visa discutir sobre o efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros e a renovação do prazo de validade do concurso realizado em 2017, assunto de interesse da comunidade Pelotense, da Câmara Municipal de Vereadores e de toda a região sul.
JUSAU 4121/2019 - Justificativa de Ausencia
justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2019, por estar em consulta médica.
JUSAU 4008/2019 - Justificativa de Ausencia
INFORMA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2019, A PARTIR DAS 11H, EM VIRTUDE DE CONSULTA MÉDICA PRÉ-AGENDADA, CONFORME COMPROVA O ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Protocolo: 4008/2019 Data Entrada:
JUSAU 3897/2019 - Justificativa de Ausencia
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2019, PORQUE ESTARÁ POR SOLICITAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DESTA CASA REPRESENTANDO EM SEU NOME A CÂMARA DE VEREADORES NO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DE SEGURANÇA INTEGRADA NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS -UCPEL .
Protocolo: 3897/2019 Data Entrada:
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
JUSAU 3837/2019 - Justificativa de Ausencia
JUSTIFICA A AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA A REALIZAR SE DIA 30/05/2019 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DEVIDO A CUMPRIMENTO DE AGENDA EM PORTO ALEGRE NO CONSULADO ITALIANO COM SAIDA AS 6:30H DE
Protocolo: 3837/2019 Data Entrada:
Ultima Ação: Matéria prejudica (protocolo nº 3918/19) cancelamento de protocolo.
JUSAU 3647/2019 - Justificativa de Ausencia
JUSTIFICA A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, 22 DE MAIO DE 2019, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTARÁ PARTICIPANDO DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE OCORRERÁ NO MESMO HORÁRIO DA SESSÃO.
Protocolo: 3647/2019 Data Entrada:
JUSAU 3644/2019 - Justificativa de Ausencia
JUSTIFICA A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NA MESMA DATA E HORÁRIO, ENCONTRAR-ME EM PORTO ALEGRE/RS, CUMPRINDO AGENDA
Protocolo: 3644/2019 Data Entrada:
Ultima Ação: Para leitura na sessão do dia 28/05/2019.
JUSAU 3506/2019 - Justificativa de Ausencia
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Protocolo: 3506/2019 Data Entrada:
JUSAU 3462/2019 - Justificativa de Ausencia
JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2019, POR ESTAR EM CONSULTA MÉDICA.
Protocolo: 3462/2019 Data Entrada:
JUSAU 3426/2019 - Justificativa de Ausencia
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NA MESMA DATA E HORÁRIO, ENCONTRAR-ME EM PORTO ALEGRE/RS, CUMPRINDO AGENDA.
Protocolo: 3426/2019 Data Entrada:
JUSAU 3223/2019 - Justificativa de Ausencia
JUSTIFICA A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 09 DE MAIO DE 2019, NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO EM VISTA QUE O PARLAMENTAR ESTARÁ EM PORTO ALEGRE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA COMUNIDADE PELOTENSE E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Protocolo: 3223/2019 Data Entrada:

References: artigo 1
 artigo 4
 artigo 6
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 3
 ARTIGO 5
 ARTIGO 2