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Timestamp: 2018-04-27 06:11:04+00:00

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Entidade: "Câmara de Vereadores de Gaspar"
07/03/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018. PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016. O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público nº 01/2015, o qual foi homologado pelo Decreto Legislativo nº 001/2016; CONSIDERANDO que o prazo de validade do concurso se encerra em 22 de março do corrente ano de 2018; CONSIDERANDO o permissivo
06/09/2017 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017 Aprova as contas do Prefeito Municipal de Gaspar relativas ao exercício de 2015. O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto e ele decreta: Art. 1º Ficam aprovadas as contas do Prefeito Municipal de Gaspar relativas ao exercício de 2015, na forma do Parecer Prévio nº 0211/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Santa
16/08/2017 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 Autoriza a Câmara de Vereadores de Gaspar a conceder títulos de Cidadão Emérito e Cidadão Honorário . O Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, perante as atribuições contidas no artigo 41, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e art. 37, inciso VII, alínea “f” do Regimento Interno, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de decreto legislativo e ele decreta: Art. 1º Fica autorizada a concessão
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016.
20/12/2016 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016. DISPÕE SOBRE A PERDA DO MANDATO DA VEREADORA ANDRÉIA SYMONE ZIMMERMANN NAGEL EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 1379/CRIP, oriundo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, recebido em 19 de dezembro de 2016, o qual cientificou a Presidência desta
24/04/2015 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015 Autoriza a Câmara de Vereadores de Gaspar a conceder títulos de Cidadão Emérito e Cidadão Honorário. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, perante as atribuições contidas no artigo 41, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e art. 37, inciso VII, alínea “f” do Regimento Interno, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de decreto legislativo e ele decreta: Art. 1º Fica autorizada a
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2013
20/09/2013 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2013 Autoriza a Câmara de Vereadores de Gaspar a conceder títulos de Cidadão Emérito e Cidadão Honorário. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, perante as atribuições contidas no artigo 41, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e art. 37, inciso VII, alínea “f” do Regimento Interno, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de decreto legislativo e ele decreta: Art. 1º Fica autorizada a
29/08/2013 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2013 Aprova as contas do Prefeito Municipal de Gaspar relativas ao exercício financeiro de 2011. O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto e ele decreta: Art. 1º Ficam aprovadas as contas do Prefeito Municipal de Gaspar relativas ao exercício financeiro de 2011, na forma do Parecer Prévio nº 0187/2012 do Tribunal de Contas
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2012.
09/08/2012 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2012. Aprova as contas do Prefeito Municipal de Gaspar relativas ao exercício financeiro de 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto e ele decreta: Art. 1º Ficam aprovadas as contas do Prefeito Municipal de Gaspar relativas ao exercício financeiro de 2010, acolhendo-se o Parecer Prévio nº. 0107/2011 do
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2012.
13/04/2012 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2012. Autoriza a Câmara de Vereadores de Gaspar a conceder título de Cidadão Honorário ao Senhor Alvaro Correia. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, com fundamento no artigo 41, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e artigo 33, inciso VIII, alínea “e” do Regimento Interno, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de decreto legislativo e ele decreta: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão
DECRETO LEGISLATIVO 03/11
02/09/2011 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2011. Autoriza a tramitação legislativa do projeto de lei que especifica. O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, nos termos do artigo 33, inciso VIII, alínea “e”, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto e ele decreta: Art. 1º Para os fins do disposto no artigo 56 da Lei Orgânica do Município, fica autorizada a tramitação legislativa do projeto de lei que “Autoriza a concessão de uso de área pública

References: artigo 41
 artigo 41
 artigo 41
 artigo 41
 artigo 33
 artigo 33
 artigo 56