Source: http://tribunanoroeste.blogspot.com/2009/04/
Timestamp: 2018-04-27 02:26:32+00:00

Document:
Tribuna Democrática de Opinião Política: Abril 2009
Proxima Reunião da Tribuna
A próxima reunião da Tribuna ficou marcada para o dia 11 de maio de 2009, 15h00 - na Sede da Associação Comercial de São Paulo - Distrital Noroeste -Sito à Rua Luiz Braille, nº 08 - Pirituba. Pauta: discutir o cerimonial para o evento de lançamento da Tribuna, marcado para realizar-se no dia 19 de maio de 2009, às 19h00. Obs: A reunião do dia 04 de maio foi cancelada em função do feriado.
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Ata da reunião do dia 27/04/2009
RESUMO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA CONSTITUIÇÃO DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO Reunião realizada na Associação Comercial de são Paulo – Distrital Nororeste no dia 27 de abril de 2009. Presenças: Beto Siqueira Ailton Barros Waldir dos Santos Walter de Alcântara Paulo César de Oliveira Elias Francisco de Oliveira Anselmo Felix Silas Ferreira de Oliveira João Mota Helena Werneck O encontro iniciou-se com Paulo César anunciando a ausência de André Peixoto por ter sido chamado ao escritório central da Associação Comercial de São Paulo. Em seguida passou a condução dos trabalhos para o Ailton Barros. Dando início aos trabalhos, Ailton apresentou o resumo das discussões anteriores, as pessoas presentes e a questão da minuta de Regimento Interno, além da data de lançamento da Tribuna que, segundo o deliberado, ficou fixada para o dia 19 de maio. Sr. Buono encaminhou pedido verbal para ser representado e lamentou a ausência. Em seguida, passou-se à leitura da minuta das regras de funcionamento previstas para a Tribuna. Promoveu-se a análise e uma nova redação do Regimento Interno. Ailton, em seguida, apresentou como proposta de pauta o que se segue: I – A comissão Provisória propõe a constituição da Tribuna, após uma fala de abertura proferida por um ou mais componentes da comissão Provisória; II – Ato contíguo passa-se à eleição da coordenação Executiva da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política, a ser composta por cinco membros efetivos e cinco membros substitutos, apresentando também a minuta de Regimento Interno; III – Eleição, por aclamação, dos membros da Coordenação Executiva que, a partir deste momento, passa a conduzir a reunião, propondo a aprovação do Regimento Interno e a primeira data para a Assembléia onde serão definidos os temas representativos da realidade regional; IV – A Comissão Executiva definirá a composição da mesa para condução final dos trabalhos, ouvido o Plenário presente.
PROPOSTA DE MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO. Obs: Este texto comporta as resoluções aprovadas na reunião da Comissão Provisória dia 27/04/2009, conforme agenda contida na publicação anterior. Pessoas presentes na referida reunião da Tribuna:
Foto Silas Zil
Silas Zil Ferreira de Oliveira
José Ferreira de Magalhães
João Ferreira da Mota Paulo César de Oliveira Helena Werneck Anselmo Felix da Silva Elias Francisco de Oliveira Beto Ciqueira Walter Alcântara de Oliveira Justificaram ausência Dr. Alcídio Buono Dr. Andre Peixoto Sr. Cipriano Proposta atual de texto para o Regimento Interno da Tribuna Democrática Noroeste: Para o cumprimento do conjunto de diretrizes e princípios de constituição e organização da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo, ficam estabelecidas as seguintes regras de funcionamento aplicáveis ao conjunto dos participantes. Artigo 1º - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política é uma organização civil, sem cunho político partidário, sem fins econômicos, que tem como objetivo aprimorar a democracia participativa. Artigo 2º- O Plenário da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política será constituído de representantes: a) Das Entidades, Movimentos Sociais, personalidades e moradores com atuação na Região Noroeste da Cidade de São Paulo. b) Da mídia local e/ou imprensa, de uma maneira geral; Parágrafo Único: A representação de Entidades e Movimentos Sociais se fará através de Ofício indicativo do seu representante com direito à voz e voto. Artigo 3º - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política será representada por uma Coordenação Geral Executiva composta de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes de representantes das Entidades e participantes eleitos em Assembléia Geral com mandato de 1(um) ano, sendo permitida a reeleição. §1° A coordenação Geral Executiva elegerá um Coordenador com o objetivo de: a) Coordenar os trabalhos; b) Entestar as comunicações oficiais; §2° Os demais componentes da coordenação Geral Executiva terão as suas atribuições definidas em reunião do colegiado que serão submetidas à Assembléia Geral para aprovação. Artigo 4º - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política se reunirá mensalmente através de Assembléia Geral coordenada por um Presidente e um Secretário indicados entre os membros da Coordenação Geral Executiva. Parágrafo Único: Poderá ser convocada Assembléia Geral em caráter extraordinário quando por avaliação da Coordenação Executiva algum fato relevante a justifique. Artigo 5º - Qualquer vacância verificada entre os membros que compõem a Coordenação Geral Executiva será preenchida através da deliberação da Assembléia Geral por decisão da maioria. Artigo 6º - A condução dos trabalhos da Tribuna obedecerá a uma pauta de itens que serão inclusos na Ordem do Dia depois de aprovados pela maioria simples dos membros. Artigo 7º - É garantido a todos os representantes de Entidades e participantes o direito de se expressar livremente de acordo com suas convicções, desde que o assunto a ser abordado esteja dentro da pauta a ser discutida. Artigo 8º - Cada participante ao se expressar na Tribuna será responsável por suas palavras, atos e conduta, ficando a Tribuna Democrática isenta de qualquer responsabilidade. Artigo 9º - A Coordenação Geral Executiva se reunirá regularmente para discutir e avaliar sobre questões previamente estabelecidas ou quando o interesse público assim o exigir. Artigo 10º- A Assembléia Geral poderá criar Coordenadorias Temáticas mediante a aprovação da Coordenação Geral Executiva que terão como objetivo desenvolver e elaborar estudos sobre temas previamente determinados.
Artigo 11º - Os demais casos que eventualmente venham a surgir e dúvidas com relação à aplicação deste regimento serão resolvidas pela Coordenação Geral Executiva “Ad-Referendum” da Assembléia.
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27 de abril - próxima reunião da Tribuna
A próxima reunião marcada para dia 20 de abril foi remarcada para o dia 27 de abril, 15 horas. Local: Sede da Associação Comercial Subdistrital Noroeste. Rua Luiz Braille, 08 - Pirituba - Próximo ao Shopping de Pirituba, em frente à EMEF Monteiro Lobato. Maiores informações escreva para: tribunanoroeste@gmail.com
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O que vem a ser a Tribuna Democrática Noroeste?
A Tribuna Democrática Noroeste -TDN que está sendo constituída, deverá ser um espaço de manifestação tanto individual quanto coletivo/representativo com o objetivo de debater, refletir e encaminhar temas relevantes para a região noroeste paulistana, de forma a opinar criticamente sobre a atuação do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Por meio das análizes realizadas pela Tribuna será possível defender um projeto regional, conformando, dessa maneira, uma ação coletiva voltada à construção do bem comum. Alguns temas para a agenda presente poderão vir a ser: a) o Plano de Metas do Prefeito Kassab na região; b) O Plano Diretor; c) A Concessão Urbanística; d) O Crédito de Carbono; e) A privatização da Àgua; f) O sistema viário na região Noroeste; g) O Polo de Feiras e Exposição de Pirituba; h) O Metrô na Freguesia do Ó, Vila Nova Cachoeirinha e Brasilândia; I) O impácto da crise econômica mundial no setor do micro-empregador, no orçamento público regional, etc. Um desafio permanente poderá ser a criação de um observatório da empregabilidade na região noroeste. Por meio dessa ferramenta permanente será possível medir a situação social na região noroeste. O fortalecimento dessa ferramenta tem que ter foco na valorização da democracia participativa, na participação popular para recolocar a sociedade no centro da civitas e da rex publica, afim de distinguir ações, responsabilidades e diretrizes constitucionais da Sociedade, do Estado e dos Governos. Ajude-nos a conceituar mais e melhor a Tribuna. Comentários e críticas serão sempre bem vindos.
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Resoluções da reunião do dia 07/04/2009
TRIBUNA DEMOCRÁTICA NOROESTE – TDN Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo. Segunda-Feira, 07 de Abril de 2009. Na reunião do dia (07.04.09), participaram as seguintes pessoas: Ailton Barros Silas Zil Ferreira de Oliveira José Ferreira de Magalhães João Ferreira da Mota Alcídio Boano André de Souza Peixoto Paulo César de Oliveira Helena Werneck Pauta: Foi debatido pela 4ª vez o texto relativo à Proposta de Regimento Interno da Tribuna Democrática Noroeste e feito algumas alterações em relação à proposta anterior. Resoluções da Reunião: Ficou definida a Assembléia de Fundação da Tribuna Democrática que será realizada no dia 19 de Maio (terça-feira) – 19 horas no Auditório da Associação Comercial Noroeste à rua – Luiz Miller, 08 – Pirituba Ficou acertado também que até o dia 27 de abril data da próxima reunião todos deverão se empenhar para conseguir a adesão do maior número de entidades, personalidades e órgãos de imprensa possíveis para assinarem o Manifesto de Lançamento da Tribuna. Ficou acertado ainda a confecção de 300 convites que serão endereçados de forma personalizada a entidades, personalidades e autoridades convidando para a Assembléia de Fundação da Tribuna. Ficou definido o calendário das próximas reuniões que antecedem a Fundação da Tribuna. 27 de Abril (segunda-feira) – 15 horas – avaliar o andamento da convocação. 04 de Maio (segunda-feira) 15 horas – avaliar o andamento da convocação. 11 de Maio (segunda-feira) 15 horas – Preparar a Assembléia de Fundação. PROPOSTA DE MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA
CIDADE DE SÃO PAULO. Para o cumprimento do conjunto de diretrizes e princípios de constituição e organização da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo, ficam estabelecidas as seguintes regras de funcionamento aplicáveis ao conjunto dos participantes. Artigo 1º - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política é uma organização civil, sem cunho político partidário, sem fins econômicos, que tem como objetivo aprimorar a democracia participativa. Artigo 2º- O Plenário da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política será constituído de representantes das Entidades, Movimentos Sociais, personalidades e moradores com atuação na Região Noroeste da Cidade de São Paulo. Parágrafo Único: A representação de Entidades e Movimentos Sociais se fará através de Ofício indicativo do seu representante com direito à voz e voto. Artigo 3º - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política será representada por uma Coordenação Geral Executiva composta de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes de representantes das Entidades e participantes eleitos em Assembléia Geral com mandato de 1(um) ano, sendo permitida a reeleição. Artigo 4º - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política se reunirá mensalmente através de Assembléia Geral coordenada por um Presidente e um Secretário indicados entre os membros da Coordenação Geral Executiva. Parágrafo Único: Poderá ser convocada Assembléia Geral em caráter extraordinário quando por avaliação da Coordenação Executiva algum fato relevante a justifique. Artigo 5º - Qualquer vacância verificada entre os membros que compõem a Coordenação Geral Executiva será preenchida através da deliberação da Assembléia Geral por decisão da maioria. Artigo 6º - A condução dos trabalhos da Tribuna obedecerão a uma pauta de itens que serão inclusos na Ordem do Dia depois de aprovados pela maioria simples dos membros. Artigo 7º - É garantido a todos os representantes de Entidades e participantes o direito de se expressar livremente de acordo com suas convicções, desde que o assunto a ser abordado esteja dentro da pauta a ser discutida. Artigo 8º - Cada participante ao se expressar na Tribuna será responsável por suas palavras, atos e conduta, ficando a Tribuna Democrática isenta de qualquer responsabilidade. Artigo 9º - A Coordenação Geral Executiva se reunirá regularmente para discutir e avaliar sobre questões previamente estabelecidas ou quando o interesse público assim o exigir. Artigo 10º - Poderão ser criadas Coordenadorias Temáticas mediante a aprovação da Coordenação Geral Executiva e terão como objetivo desenvolver e elaborar estudos sobre temas previamente determinados. Artigo 11º - Os demais casos que eventualmente venham a surgir e dúvidas com relação à aplicação deste regimento serão resolvidos pela Coordenação Geral Executiva “Ad-Referendum” da Assembléia Geral.
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References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10

Artigo 11
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
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