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Timestamp: 2019-05-22 21:09:48+00:00

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LUCRO PRESUMIDO - PERGUNTAS E RESPOSTAS DA RFB - https://www.cosif.com.br/
LUCRO PRESUMIDO - PERGUNTAS E RESPOSTAS DA RFB
Capítulo XIII - IRPJ - Lucro Presumido
CAPÍTULO XIII - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO (Revisada em 28-05-2018)
Textos Elucidativos: Lucro Presumido: Lavagem de Dinheiro e Sonegação Fiscal (Legalizada)
Incentivos Fiscais à Contabilização - Distribuição de Resultados (sem tributação)
Livro Caixa no Lucro Presumido - Textos Elucidativos
Incentivos Fiscais à Lavagem de Dinheiro - Tributação das Empresas Versus Trabalhadores
Os Prejuízos do Comerciantes Assaltados - Prejuízo Não Dedutível do Lucro Presumido
Indenização do Fundo de Comércio e de Lucros Cessantes - Empresas Optantes pelo Simples e Lucro Presumido.
A Falência das Pequenas e Médias Empresas - Optantes pelo Simples e Lucro Presumido Pagam Imposto Mesmo com Prejuízo
Lucro Presumido - Determinação da Base de Cálculo
Pessoas Jurídicas Autorizadas a Optar - RIR/1999 - Artigos 516 a 520
Lucro Presumido - Ganho de Capital e Outras Receitas - RIR/1999 - artigos 521 a 525
Tabela de Percentuais de Lucro Presumido em razão da Receita Bruta - Por Segmento Operacional
IRPJ - Ganho de Capital sobre Bem Imóvel - Normas Gerais
IRPJ - Ganhos e Perdas de Capital - RIR/1999 - Resultados Não Operacionais - Lucro Real
IRPJ - Ganhos de Capital e Outras Receitas - Lucro Presumido
LEGISLAÇÃO BASE DO RIR/1999:
Decreto-Lei 486/1969, artigo 4º
Lei 4.591/1964, artigo 1º
Lei 8.383/1991, artigo 65, §§ 1º e 2º
Lei 8.981/1995, artigo 27
Lei 8.981/1995, artigo 45
Lei 9.249/1995, artigo 1º, artigo 9º, § 4º, artigo 10, artigo 11, § 2º, artigos 15 e 17, artigo 21, § 2º, artigo 22, § 1º, artigos 27, 29 e 30 e artigo 36, inciso V
Lei 9.393/1996, artigo 19
Lei 9.430/1996, artigos 1º, 4º, 5º, 7º e 8º, artigo 19, § 7º, artigo 22, § 3º, artigos 24 a 26, 51 a 54, 58, 70 e artigo 88, inciso XXVI
Lei 9.532/1997, artigo 1º
Lei 9.716/1998, artigo 5º
Lei 9.718/1998, artigos 13 e 14
RIR/1999, artigo 224, parágrafo único
RIR/1999, artigo 246
RIR/1999, artigos 516 a 528
RIR/1999, artigo 530, inciso IV
RIR/1999, artigo 541
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR AO RIR/1999:
Decreto 2.637/1998, artigo 5º, inciso V, c/c artigo 7º, inciso II
Lei 9.964/2000, artigo 4º
MP 2.158-35/2001, artigos 20, 30 e 31
MP 2.221/2001, artigo1º
Lei 10.637/2002, artigo 46 e artigo 68, inciso III
Lei 10.684/2003, artigo 22 e artigo 29, inciso III
Lei 10.833/2003, artigos 30 a 33, 35, 36 e 93
Lei 11.033/2004, artigo 8º
Lei 11.051/2004, artigos 1º e 32
Lei 11.196/2005, artigo 34
Lei 12.249/2010, art. 22
Lei 12.814/2013, art. 7º
ADI RFB 26/2008 - Dispõe sobre a caracterização de industrialização para fins de apuração das bases de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
ADN Cosit 004/1996 - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ. Distribuição de Lucros e Dividendos. Pessoas Jurídicas submetidas ao regime de tributação com base no lucro presumido ou arbitrado.
ADN Cosit 16/2000 - Dispõe sobre o percentual aplicável à receita bruta das empresas concessionárias de serviços públicos, para fins de apuração da base de cálculo estimada do IRPJ, no regime de tributação com base no lucro real ou presumido.
ADN Cosit 22/2000 - Dispõe sobre o percentual do Lucro Presumido aplicável às sociedades prestadoras de serviços relativos ao exercício de profissões legalmente regulamentada
IN SRF 11/1996 - Dispõe sobre a apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas a partir do ano-calendário de 1996.
IN SRF 152/1998 - Dispõe sobre a determinação da base de cálculo de tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, relativamente às operações com veículos usados.
IN SRF 166/1999 - Dispõe sobre a retificação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ, da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - DIRPJ e da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR efetuada por pessoa jurídica.
IN SRF 031/2001 - Dispõe sobre a opção pelo lucro presumido das sociedades em conta de participação
IN SRF 345/2003 - Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável na hipótese de mudança do regime de reconhecimento das receitas em função do recebimento para o regime de competência.
IN RFB 1.234/2012 - Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
IN RFB 1.312/2012 - dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
IN RFB 1.585/2015 - Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
PN CST 33/1978
TABELA DE Percentuais sobre a receita bruta - cálculo da Antecipação do IR - Presumido:
Serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatológica, medicina nuclear e análises e patologias clínicas 8,0

References: artigo 4
 artigo 1
 artigo 65
 artigo 27
 artigo 45
 artigo 1
 artigo 9
 artigo 10
 artigo 11
 artigo 21
 artigo 22
 artigo 36
 artigo 19
 artigo 19
 artigo 22
 artigo 88
 artigo 1
 artigo 5
 artigo 224
 artigo 246
 artigo 530
 artigo 541
 artigo 5
 artigo 7
 artigo 4
 artigo1
 artigo 46
 artigo 68
 artigo 22
 artigo 29
 artigo 8
 artigo 34