Source: http://www.cle.unicamp.br/sbl/?area=estatuto
Timestamp: 2017-05-27 00:50:26+00:00

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Inicio / Sobre a SBL / Estatuto
Artigo 1º. A Sociedade Brasileira de Lógica (SBL) é uma associação civil, com duração indeterminada, tendo sede e foro na cidade de Campinas.
Artigo 2º. A SBL tem por fim congregar lógicos e estudiosos de lógica do país e do exterior, estimular e manter um interesse ativo pela Lógica e suas aplicações, incentivar a pesquisa e contribuir para o aperfeiçoamento deste ramo da ciência.
b) publicar revistas ou boletins contendo colaboração de lógicos nacionais e estrangeiros, a fim de divulgar suas atividades e trabalhos de real valor relacionados com
f) procurar auxiliar, de todas as formas, os interessados em aperfeiçoar
seus conhecimentos em lógica, inclusive por meio de bolsas ou subsídios.
Artigo 3º. A SBL será integrada por quatro categorias de sócios, em número ilimitado:
I. honorários;
IV. beneméritos.
Artigo 4º. A categoria de sócio honorário será constituída exclusivamente por lógicos de indiscutível merecimento, nacionais ou estrangeiros.
Artigo 5º. Poderão ser sócios efetivos todos os interessados em qualquer ramo da lógica ou suas aplicações e disciplinas afins.
Artigo 6º. Poderão ser sócios correspondentes as pessoas de renome em lógica e não residentes no Brasil, admitidos como tais por voto favorável da maioria dos membros da Diretoria. Parágrafo único Os sócios correspondentes, quando em visita ao Brasil, gozarão de todos os direitos dos sócios efetivos.
Artigo 7º A categoria de sócio benemérito será constituída por pessoas físicas ou jurídicas, credoras da gratidão da SBL em virtude de auxílio ou doação de real valor que lhe fizerem.
Artigo 9º. A Assembléia Geral é constituída por todos os sócios efetivos no pleno gozo de seus direitos e é o órgão supremo da SBL.
Artigo 10º. Durante seu funcionamento, a Assembléia Geral será dirigida pelo Presidente da SBL, auxiliado pelo Secretário Geral.
Artigo 11º. A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente e em única convocação:
Artigo 12º. A Assembléia Geral reunir-se-á extraordinariamente por convocação do Presidente ou por solicitação de um terço dos sócios da SBL.
Artigo 13º. A Diretoria é composta de seis sócios efetivos, no pleno gozo de seus direitos, e constitui o órgão diretivo e executivo da SBL.
Artigo 14º. A diretoria será composta dos seguintes membros:
II. 1º Vice-Presidente
III. 2º Vice-Presidente
IV. Secretário Geral
V. Sub-Secretário
VI. Tesoureiro
Artigo 15º. Os membros da Diretoria serão eleitos por dois anos, por maioria relativa, numa sessão da Assembléia Geral especialmente convocada para esse efeito, com pelo menos sessenta dias de antecedência.
Artigo 16º. A Diretoria da SBL considerar-se-á legalmente reunida quando convocada pelo Presidente, estando presentes pelo menos três de seus membros.
Artigo 17º. Compete ao Presidente:
Artigo 18º. Compete ao 1º Vice-Presidente substituir o Presidente em todos os seus impedimentos e auxiliá-lo no cumprimento de suas funções.
Artigo 19º. Compete ao 2º Vice-Presidente substituir o 1º Vice-Presidente e auxiliá-lo no cumprimento de suas funções.
Artigo 20º. Compete ao Secretário Geral:
Artigo 21º. Compete ao Sub-Secretário auxiliar o Secretário Geral no cumprimento de suas funções e substituí-lo nos seus impedimentos.
Artigo 22º. Compete ao Tesoureiro:
Artigo 23º. Quando o desenvolvimento do nível dos estudos de lógica, em qualquer estado do país, assim o justificar, poderão ser criadas Seções Estaduais, cujo regulamento próprio será redigido e aprovado em Assembléia Seccional e subseqüentemente confirmado pela Assembléia Geral.
Artigo 24º. Os sócios da SBL não respondem, nem mesmo subsidiariamente, por quaisquer obrigações assumidas pela Sociedade.
Artigo 25º. Aplicam-se à SBL os dispositivos legais que regulam o funcionamento das sociedades civis no Brasil. Os casos omissos nos presentes Estatutos serão resolvidos em Assembléia Geral, de acordo com as disposições que regulam casos análogos e, não as havendo, pelos princípios gerais do Direito.
Artigo 26º. A 1ª Diretoria da SBL, com mandato de dois anos, contados da data da constituição legal da SBL, é constituída dos seguintes membros:
Download do Estatuto em PDF Sobre a SBL
FAPESP Oportunidade de Bolsas de Pós-Doutorado FAPESP 9/8/2012

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

Artigo 18

Artigo 19

Artigo 20

Artigo 21

Artigo 22

Artigo 23

Artigo 24

Artigo 25

Artigo 26