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PALESTRA SOBRE ESTATUTO E ATAS PARA IGREAS EM 01/10/ PDF Download grátis
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Júlia Camarinho Medina
1 PALESTRA SOBRE ESTATUTO E ATAS PARA IGREAS EM 01/10/2011. MINISTRADA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LIDERES EVANGÉLICOS DE VIANA ES NA IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO UNIVERSAL. Membro da PIB Cobilandia Vila Velha ES Administrador e Empresário em Contabilidade Inscrito no C.R.C. ES. Instrutor de cursos como: Técnicas de Entrevistas, Curriculum e Dinâmicas Como Registrar uma Empresa: Departamento Pessoal; Excel. Assessoria e palestras para igrejas em: Estatutos sociais e alterações. Registros de atas em cartórios. Tesouraria e secretária. Orçamentos financeiros, Conselho fiscal, Contabilidade, certificação digital Obrigações ascessórias legais Diagnóstico contábil Cálculos trabalhistas Apostilas publicadas: Estatuto social, Atas, Obrigações Assessórias Legais, Atendimento ao Cliente, Telemarketing, Sucesso em Vendas, Técnicas de Entrevistas, Curriculum e Dinâmicas.. Artigos publicados nos sites: " conselho fiscal e suas responsabilidades legais" "Direito e Contabilidade Eclesiástica" E MAIL: / / /
2 ESTATUTO PREÂMBULO: DENOMINAÇÃO, SEDE, NATUREZA E FINS. LEI /1973 ARTIGO 120, I CC/2002, ART. 46, I CC/2002, ART. 54; SEDE - ENDEREÇO COMPLETO CONFORME CORREIOS ; NATUREZA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ARTIGO 44 IV CC/2002; TEMPO DE DURAÇÃO; FINS. CONGREGAÇÕES. REGISTRO OBRIGATÓRIO EM CADA CIRSCUNSCRIÇÃO. PERSONALIDADE JURIDICA PRÓPRIA. I.N. 568 DE 2055 I.N SRRF 8ª REGIÃO FISCAL EMENTA Da Obrigatoriedade de Inscrição no CNPJ Art. 10. As entidades domiciliadas no Brasil, inclusive as pessoas jurídicas por equiparação, estão obrigadas a inscreverem no CNPJ, antes de iniciarem suas atividades, todos os seus estabelecimentos localizados no Brasil ou no exterior. 1º Para efeitos de CNPJ, estabelecimento é o local, privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiro, em que a entidade exerça, em caráter temporário ou permanente, suas atividades, inclusive as atividades auxiliares constantes do Anexo III, bem assim onde se encontrem armazenadas mercadorias. 2º Consideram-se estabelecimentos, para fins do disposto neste artigo, as plataformas de produção e armazenamento de petróleo e gás natural, ainda que estejam em construção. 3º No caso das plataformas de produção e armazenamento de petróleo e gás natural de que trata o 2º, o endereço a ser informado ao CNPJ será o do estabelecimento da pessoa jurídica proprietária ou arrendatária da plataforma, em terra firme, cuja localização seja a mais próxima. FUNDO SOCIAL, QUANDO HOUVER LEI /73 ART. 46, I CC/2002 ARTIGO 2º - EMBASAMENTO DA EXISTENCIA DA IGREJA; ARTIGO 3º - FINALIDADE ARTIGO 44 CC/2002. ARTIGO 4º. ADMISSÃO DEMISSÃO EXCLUSÃO. ART. 54 II CC/2002. PERDA DOS DIREITOS. EXCLUSÃO ART. 57 CC/2002
3 DIREITOS DOS MEMBROS VOTAR E SER VOTADO; PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DA IGREJA; RECEBER ORIENTAÇÃO ESPIRITUAL ETC... DEVERES DOS MEMBROS MANTER CONDUTA COMPATÍVEL; PROMOVER O REINO DE DEUS; DIZIMISTAS E OFERTANTES; ZELAR PELO PATRIMÔNIO DA IGREJA ETC... DIREITOS RECÍPROCOS NÃO HÁ ENTRE OS MEMBROS DA IGREJA; NÃO RESPONDEM SOLIDARIAMENTE, NEM SUBSIDIARIAMENTE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA IGREJA DAS ASSEMBLÉIAS ORDINÁRIA UMA VEZ POR ANO ( IDENTIFICAR O PERIODO OU DATA ); EXTRAORDINÁRIA QUANDO PRECISAR. CONSTITUIÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA; CONSELHO FISCAL; MEMBROS ASSOCIADOS. DAS CONVOCAÇÕES PELO PRESIDENTE; PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO; 1/5 DOS ASSOCIADOS. QUANDO CONVOCADAS POR 1/5 DOS ASSOCIADOS. OS MESMOS DEVERÃO ESTAR PRESENTES, SOB PENA DE SER INÓCUA A REFERIDA ASSEMBLÉIA PRAZO PARA AS CONVOCAÇÕES 7 DIAS, 8 DIAS ( CORRIDOS OU ÚTEIS PRAZO PARA AS CONVOCAÇÕES, ASSUNTOS RELEVANTES: ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA; ELEIÇÃO, POSSE E DESTITUIÇÃO DO MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA; MUDANÇA DE ENDEREÇO, NOME DA IGREJA, PATRIMÔNIO ETC.. DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, CONSELHO FISCAL E ETC... DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA PRESIDENTE - VICE PRESIDENTE SECRETÁRIOS TESOUREIROS
4 ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DO CONSELHO FISCAL SE HOUVER. PERIODO DE MANDATO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA ANUÊNIO, BIÊNIO, TRIÊNIO ETC... ( INICIO E FINAL ) PRATICIDADE QUANTO AO PERIODO DE MANDATO E CARGOS: PRESIDENTE ( 05 ANOS ); 1º TESOUREIRO ( 05 ANOS ). CONSELHO FISCAL E RESPONSABILIDADES: ARTIGOS AO ARTIGO CC/2002; ARTIGO À CC/2002. EXAMINAR BALANÇETES MENSAIS; ACOMPANHAR A VIDA FINANCEIRA DA IGREJA; APRESENTAR PARECERES ÀS ASSEMBLÉIAS; APRESENTAR RECOMENDAÇÕES COMPETENCIA DO PRESIDENTE CONVOCAR E DIRIGIR AS ASSEMBLÉIAS; REPRESENTANTE LEGAL DA IGREJA; ASSINAR LIVRO DIÁRIO, BALANÇOS ETC... ASSINAR PROCURAÇÕES; EXCLUSIVIDADE CERTIFICAÇÕES DIGITAIS COMPETENCIA DO 1º SECRETÁRIO LAVRAR AS ATAS, SIGILO DE INFORMAÇÕES,ASSINAR AS ATAS COM O PRESIDENTE ETC... COMPETE AO 1º TESOUREIRO MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE; OPÇÃO DE PROCURÇÃO PARA ABERTURA DE CONTAS EM BANCO; MANTER SIGILO DE INFORMAÇÕES. FONTE DE RECURSOS DA IGREJA DIZIMOS E OFERTAS; PESSOAS FISICAS E JURIDICAS; EXPONTÂNEAS. PATRIMONIO FORMA DE CONSTITUIÇÃO; BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES; PROCEDENCIA; DISSOLUÇÃO DEPENDE DE ASSEMBLÉIA CONVOCADA ESPECIFICAMENTE; COM ANTECEDENCIA CONFORME ESTATUTO; DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO. DIVERGENCIAS DOUTRINÁRIAS FORMAÇÃO DE UM CONCILIO;
5 IMPEDIDOS DE TOMAR DECISÕES; REFERENTES A VIDA ADMINISTRATIVA. DIVERGENCIAS DOUTRINÁRIAS PERMANENCIA NO PATRIMONIO; ELEGER OUTRA DIRETORIA, SE FOR O CASO; EXERCER AS PRERROGATIVAS PREVISTAS EM ESTATUTO. REFORMA DO ESTATUTO SÓ ATRAVÉS DE UMA OU DUAS ASSEMBLÉIAS CONVOCADAS PARA TAL, DECISÃO SÓ OS MAIORES CIVIS, QUORUM MINIMO 1/3 DOS MEMBROS REFORMA DO ESTATUTO CITAR QUAIS ITENS SÃO REFORMÁVEIS; ASSINATURAS DE TODOS DA DIRETORIA ATUAL NA ULTIMA FOLHA E RECONHECIMENTO DE FIRMA, RUBRICAS NAS DEMAIS PAGINAS, ASSINATURA E RUBRICA DE UM ADVOGADO. ATAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO QUEM ESTÁ CONVOCANDO BOLETIM DOMINICAL; AVISO VERBAL; JORNAL; AVISOS AFIXADOS CITANDO: PAUTA- LOCAL- DIA- HORÁRIO. PAUTA TRATAR CONFORME A ORDEM ANUNCIADA; REGISTRAR O PREÂMBULO COMPLETO; REGISTRAR QUEM A CONVOCOU E A FORMA; DATA DA CONVOCAÇÃO. ATAS REGISTRAR SOMENTE DECISÕES; NUNCA REGISTRAR DISCUSSÕES; SÓ ENVOLVEM MAIORES CIVILMENTE CAPAZES. ATAS E AVERBAÇÕES, ASSUNTOS QUE ENVOLVAM: PATRIMÔNIO; DIRETORIA; MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA; REFORMA ESTATUTÁRIA; REFORMA DO TEMPLO; COMPROMISSOS FINANCEIROS.
6 PREÂMBULO ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA DA IGREJA..., REALIZADA NO DIA 01/10/2011 ( PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE) ÀS NOVE HORAS, EM SUA SEDE SITUADA À RUA..., CEP , C.N.P.J / , CONVOCADA PELO PRESIDENTE, Sr...., com trinta dias de antecedência, através de anuncio no boletim dominical da igreja e aviso verbal durante os cultos dominicais, estando presentes um quorum de membros que atende as exigências do estatuto da igreja. O presidente..., iniciou os atos necessários para tratar dos seguintes assuntos: 1) Leitura da anterior. A Secretaria fez a leitura da ata datada de em seguinte houve proposta e apoio para a aprovação da ata como lida. O presidente coloca em votação e todos votaram unânimes pela aprovação da mesma. E por não haver nenhum outro assunto a ser tratado, o presidente da Igreja, declarou às dez horas, encerrados os trabalhos da assembléia, da qual eu,...,que secretariei, lavrei a presente ata que vai assinada por mim, e pelo presidente AVERBAÇÃO ASSINATURAS DA SECRETARIA E PRESIDENTE; FIRMAS RECONHECIDAS; REQUERIMENTO COM FIRMA RECONHECIDA PARA AVERBAÇÃO PELO PRESIDENTE. AVERBAÇÃO, QUANDO ENVOLVER ASSUNTOS RELEVANTES ASSINATURA DA SECRETARIA, PRESIDENTE E TODA A DIRETORIA ESTATUTÁRIA. RECONHECIMENTO DE FIRMAS; REQUERIMENTO COM FIRMA RECONHECIDA PELO PRESIDENTE PARA AVERBAÇÕES.

References: ARTIGO 120
 ARTIGO 44
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 44
 ARTIGO 4