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Timestamp: 2017-12-11 23:53:50+00:00

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Semanário 372 da Prefeitura de Itapetininga by Prefeitura de Itapetininga - issuu
verificação anual dos taxímetros
procon realiza palestra
acontece nos dias 15 e 16
das emeis e emeifs
trânsito - Pág. 18
trabalho - Pág. 19
educação - Pág. 19
ITAPETININGA, 06 de julho DE 2013 | ANO VIII | Nº 372
Fundo Social de Solidariedade espera arrecadar mais de 10 toneladas de alimentos na apresentação da dupla Chitãozinho e Xororó, com o Maestro João carlos martins e o tenor jorge durian gabinete - Pág. 03
Famílias do Rechã recebem doações do Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga
O programa além de garantir a conclusão dos estudos, oferece uma Bolsa Auxílio de R$ 165,00 mensais Para as pessoas de 18 a 29 anos que estão interessadas em concluir a 8ª série em 18 meses, não importando em que série parou de estudar, estão abertas pré - inscrições para o Projovem Urbano até o dia 31 de julho. Além de ter a oportunidade de concluir os estudos, o programa ainda garante uma Bolsa Auxílio de R$ 165,00 mensais. O programa também atende os filhos dos estudantes enquanto você estuda na sala de acolhimento para crianças! Para quem quer aprimorar os conhecimentos para o mercado de trabalho, também estão sendo oferecidas aulas de informática e aulas de orientação profissional em administração.
Serviços CONTATO: 3273-2026 - Secretaria Municipal De Educação R. Padre Albuquerque, 940 - Centro Pré - Inscrição de 01 a 31 de julho de 2013.
Escolas onde funcionarão o PROGRAMA PROJOVEM URBANO 2013 EMEF Aparecida Myrtes de M. Moraes – Vila Reis / EMEF Maria Cecília Rolim Nalesso – Jardim Fogaça / EMEF Therezinha Annunciato E. Soares – Vila Belo Horizonte
LOCAL DAS INSCRIÇÕES • EMEF Rosa Badin Vieira _ Jardim
Shangrilá • EMEF Aparecida Myrtes de M. Moraes – Vila Reis • EMEF Nazira Iared – Vila Mazzei • EMEF Loide Lara - Bairro do Taboãozinho • EMEF Therezinha Annunciato E. Soares – Vila Belo Horizonte • EMEF Hilda Weiss Trench – Vila Belo Horizonte • EMEF Loide Lara – Bairro do Taboãozinho • EMEF Evanilde Shirley de O. Majewsky – Vila Prado • EMEF Selma Neli P. de Oliveira – Vila Bandeirantes • EMEF Maria Cecília Rolim Nalesso – Jardim Fogaça • EMEF José Gomes da Silva Neto - Vila Sotemo
Chitãozinho e Xororó se apresentam ao lado do maestro João Carlos Martins Os ingressos para o show podem ser trocados por 1Kg de alimento não perecível (menos açúcar e sal) que serão arrecadados para o Fundo Social de Solidariedade Uma das duplas sertanejas mais famosas do Brasil, Chitãozinho e Xororó, se apresentam ao lado do renomado maestro João Carlos Martins regendo a Orquestra Bacheana e com o tenor Jorge Durian. A apresentação será no próximo sábado, a partir das 20h30 em Itapetininga para comemorar o aniversário de 10 anos da TV TEM, afiliada da Rede Globo de televisão. Os ingressos para o show podem ser
trocados por 1Kg de alimento não perecível (menos açúcar e sal) que serão arrecadados para o Fundo Social de Solidariedade. Estão sendo esperadas mais de 10 mil pessoas no Recinto de Exposições Acácio de Moraes Terra, localizado a Avenida João Olímpio de Oliveira, 10. Os ingressos já estão se esgotando então chegue cedo para garantir o seu. A partir das 14h deste sábado ainda estarão sendo trocados ingressos para a apresentação.
Serviços Chitãozinho e Xororó/Maestro João Carlos Martins regendo a Orquestra Bacheana/Tenor Jorge Durian Recinto de Exposições Acácio de Moraes Terra, localizado a Avenida João Olímpio de Oliveira, 10 Sábado, 6 de julho, a partir das 20h30
Cerca de 100 famílias foram atendidas, recebendo donativos A equipe do Fundo Social de Solidariedade continua trabalhando de maneira frenética para aquecer o frio dos mais carentes. No último sábado, 29, a Campanha do Agasalho chegou até o distrito do Rechan, distribuindo roupas e cobertores a famílias cadastradas. O objetivo desta iniciativa é descentralizar o atendimento e atingir moradores dos bairros mais distantes.
Na ocasião, foram atendidas cerca de 100 famílias e entregues 200 cobertores e 2000 peças. Lembrando que a Campanha do Agasalho seguirá em todos os bairros rurais e distritos da cidade, atendendo a todas as famílias cadastradas. Quem puder colaborar com com o Fundo Social de Solideriedade é só procurar um dos nossos representantes no telefone: 3271-1801.
A Campanha do Agasalho seguirá por todos os bairros rurais e distritos
Fundo Social oferece curso gratuito de tricô, crochê e tear
Além de distrair, o aprendizado é uma oportunidade para incrementar a renda O inverno chegou. Nesta estação as pessoas procuram mais aconchego e calor. Não tem como pensar em calor sem lembrar de roupas de lãs, toucas, cachecol. Este período também é uma boa fonte de lucro para quem trabalha com tricô, confeccionando peças para aquecer o frio. O Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga oferece oportunidade para quem deseja se profissionalizar nesta área. O curso de tricô, crochê e tear capacita pessoas para confeccionar peças e aumentar a renda. A professora de Tricõ, Crochê e Tear do Fundo Social de Itapetininga, Olga Mazzalai, conta que desde os 12 anos as agulhas, linhas e lãs
a ajudam na renda. “Aprendi a fazer tricô com a minha avó e mesmo criança já ganhava um dinheirinho, fazendo cachecóis e turbantes”, especialmente no inverno, conta Olga. Ela conta que nunca fez cursos, aprendeu tudo na prática, fazendo. Depois que aprendeu o básico, foi evoluindo, fazendo blusas e casacos. A clientela foi chegando. “Vendia em lojas, como sacoleira e minha filha também ajudava. Foi um importante complemento na minha renda”. Olga dá aula no Fundo Social há nove anos. As alunas aprendem o básico, desde o começo. É o caso de Rita de Cássia Santana, ela en-
trou sem saber nada e procurou o curso para se distrair, mas também visualizando uma oportunidade de ganhar algum dinheiro. “Já vendi capa de galão e até cortina. Foi muito bom receber o dinheiro do meu trabalho, porque percebemos que as pessoas dão valor ao que fazemos”, conta Rita de Cássia, que trabalha com vans, mas complementa a renda vendendo o que aprende no curso. De acordo com a professora, qualquer pessoa pode aprender a fazer tricô e crochê. “Basta ter força de vontade e acompanhar as tendências da moda, em revistas e na internet, para estar sempre atualizado”, finaliza Olga.
Aluno do curso fazendo Crochê
Despacho da Diretoria –24 de JUNHO de 2013
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot. 1094/2013 Proc.0178/2013 - atividade- bar- MARIA MADALENA SILVA ME (Prot. 1147/2013 Proc 0183/2013 -atividade –padaria e confeitaria-MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA GOMES EIRELI -ME (Proc. 0099/2103 Prot.0013/2013 – atividade- lanchonete e pastelaria LUHUI WANG – ME (Prot.1526/2013 Proc.0238/2013-atividade-mercearia ZAIR CORREA – ME (Prot.1338/2103 Proc.0205/2013-atividade -lanchonete – ANTONIO ALVES DE BRITO OLIVEIRA- MEI (Prot.0806/2013 Proc. 0125/2103- atividade -mercearia – MINIMERCA DO BUENO ITAPETININGA LTDA – ME (Prot.1343/2013 Proc. 0220/2013 - atividade -padaria e confeitaria - GABRIÉL GIMENES HERGESEL CANDIDO - EPP (Prot.1050/2013 Proc. 0172/2103 – atividade – restaurante e similar – ANDRE PRESTES PIRES VIEIRA (Prot.0099/2103 Proc.0015/2013 – atividade – minimercado- Paulo Felipe Cavalcanti Garcia ME (Prot. 0027/2013 Proc.0021/2013- atividade - restaurante e similar – BIANCA DE OLIVEIRA VIEIRA (Prot. 0604/2013 Proc.0084/2013- atividade- bar- MARCOS ROBERTO VIEIRA DE BARROS (Prot.2756/2012 Proc. 0343/2012- atividade- MARCO ANTONIO BOTTINI FILHO & CIA LTDA - ME (Prot.0846/2013 Proc. 0135/2013 - atividade – lanchonete SANTA’ANA LTDA - ME (Prot.1465/2013 Proc.0229/2013 – atividade –lanchonete e similares – ADRIANA APARECIDA CRREIA DOMINGUES – MEI CANCELAMENTO DE LICENÇA/CADASTRO DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.1542/2013-Proc0307/2011–atividade – padaria – JULIO CÉSAR DE CARVALHO ITAPETININGA - ME (Prot.1571/2013 Proc.0038/2005– atividade minimercado- ARYANE CORREA – ME INDEFERIMENTO DE CADASTRO (INICIAL.) - ÁREA DE ALIMENTOS. (Prot.1532/2013 Proc.0240/2013 - atividade –bar e mercearia – SAMANTA NUNES TELES – MEI (Prot.1345/2013 Proc.0207/2013 – atividade – mercearia – LILIANE DOS SANTOS - ME (Prot. 1073/2013 Proc.0176/2013 – atividade – cantina – MARIAAPARECIDA DOS SANTOS DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DE SAÚDE (Prot.1470/2013. Proc. 0057/2010 - atividade – médica – DUOCLIN CLINICA GINECOLÓGICA LTDA (Prot. 1548/2013). Proc.0068/2012- atividade – odontológico - FERNANDA PAOLA CAPUANO DE ARAUJO
(Prot. 1514/2013). Proc.0394/2007 – atividade –Psicológico – ALINE VILLAÇA DE OLIVEIRA CASTRO (Prot. 0129/2013). Proc.0005/2010 –atividade – médica - PENITENCIARIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO (Prot. 1512/2013). Proc.0096/2012 – atividade – Psicologia- ROSANA WARTO CYRINEU (Prot. 1544/2013). Proc.0472/2006 – atividade – veterinária - JULIANA MORIKA SONODA (Prot. 1519/2013). Proc.0014/2013 – atividade – odontológico - LUIZA EUGENIA C. KANAJI (Prot. 1520/2013). Proc.0014/2013 – atividade- odontológico - apar. R.X. – LUIZA EUGENIA C. KANAJI ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ENDEREÇO -AREA SAÚDE (Prot. 1514/2013 - Proc. 0394/2007 –atividade- psicologia - ALINE VILLAÇA DE ALMEIDA CASTRO (Prot.0880/2013 – Proc.0141/2009 –atividade - médica – P.M.I.). – Centro Ref. Saúde do Trabalhador ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS –BXA R.L.E ASSUNÇÃO -ÁREA DE SAÚDE (Prot.0129/2013 Proc.0005/2010 - atividade –médica- SÃO PAULO SEC. DA ADMINIST. PENITENCIARIA – BAIXA RL-SANDRA JOSÉ DA COSTA –ASSUNÇÃO RL ARY BRAUN CANCELAMENTO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE (Prot. – 1516/2013 Proc. 0063/2011 - atividade-médica – PAULO HENRIQUE MARTINS BRANCO GERALDO FORTES SOBRINHO DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIA
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot. 1094/2013 Proc.0178/2013 - atividade- bar- MARIA MADALENA SILVA ME (Prot. 1147/2013 Proc 0183/2013 -atividade –padaria e confeitaria-MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA GOMES EIRELI -ME (Proc. 0099/2103 Prot.0013/2013 – atividade- lanchonete e pastelaria LUHUI WANG – ME (Prot.1526/2013 Proc.0238/2013-atividade-mercearia ZAIR CORREA – ME (Prot.1338/2103 Proc.0205/2013-atividade -lanchonete – ANTONIO ALVES DE BRITO OLIVEIRA- MEI (Prot.0806/2013 Proc. 0125/2103- atividade -mercearia – MINIMERCA DO BUENO ITAPETININGA LTDA – ME (Prot.1343/2013 Proc. 0220/2013 - atividade -padaria e confeitaria - GABRIÉL GIMENES HERGESEL CANDIDO - EPP (Prot.1050/2013 Proc. 0172/2103 – atividade – restaurante e similar – ANDRE PRESTES PIRES VIEIRA (Prot.0099/2103 Proc.0015/2013 – atividade – minimercado- Paulo Felipe Cavalcanti Garcia ME (Prot. 0027/2013 Proc.0021/2013- atividade - restaurante e similar – BIANCA DE OLIVEIRA VIEIRA (Prot. 0604/2013 Proc.0084/2013- atividade- bar- MARCOS ROBERTO VIEIRA
DE BARROS (Prot.2756/2012 Proc. 0343/2012- atividade- MARCO ANTONIO BOTTINI FILHO & CIA LTDA - ME (Prot.0846/2013 Proc. 0135/2013 - atividade – lanchonete SANTA’ANA LTDA - ME (Prot.1465/2013 Proc.0229/2013 – atividade –lanchonete e similares – ADRIANA APARECIDA CRREIA DOMINGUES – MEI CANCELAMENTO DE LICENÇA/CADASTRO DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.1542/2013-Proc0307/2011–atividade – padaria – JULIO CÉSAR DE CARVALHO ITAPETININGA - ME (Prot.1571/2013 Proc.0038/2005– atividade minimercado- ARYANE CORREA – ME INDEFERIMENTO DE CADASTRO (INICIAL.) - ÁREA DE ALIMENTOS. (Prot.1532/2013 Proc.0240/2013 - atividade –bar e mercearia – SAMANTA NUNES TELES – MEI (Prot.1345/2013 Proc.0207/2013 – atividade – mercearia – LILIANE DOS SANTOS - ME (Prot. 1073/2013 Proc.0176/2013 – atividade – cantina – MARIAAPARECIDA DOS SANTOS DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DE SAÚDE (Prot.1470/2013. Proc. 0057/2010 - atividade – médica – DUOCLIN CLINICA GINECOLÓGICA LTDA (Prot. 1548/2013). Proc.0068/2012- atividade – odontológico - FERNANDA PAOLA CAPUANO DE ARAUJO (Prot. 1514/2013). Proc.0394/2007 – atividade –Psicológico – ALINE VILLAÇA DE OLIVEIRA CASTRO (Prot. 0129/2013). Proc.0005/2010 –atividade – médica - PENITENCIARIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO (Prot. 1512/2013). Proc.0096/2012 – atividade – Psicologia- ROSANA WARTO CYRINEU (Prot. 1544/2013). Proc.0472/2006 – atividade – veterinária - JULIANA MORIKA SONODA (Prot. 1519/2013). Proc.0014/2013 – atividade – odontológico - LUIZA EUGENIA C. KANAJI (Prot. 1520/2013). Proc.0014/2013 – atividade- odontológico - apar. R.X. – LUIZA EUGENIA C. KANAJI ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ENDEREÇO -AREA SAÚDE (Prot. 1514/2013 - Proc. 0394/2007 –atividade- psicologia - ALINE VILLAÇA DE ALMEIDA CASTRO (Prot.0880/2013 – Proc.0141/2009 –atividade - médica – P.M.I.). – Centro Ref. Saúde do Trabalhador ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS –BXA R.L.E ASSUNÇÃO -ÁREA DE SAÚDE (Prot.0129/2013 Proc.0005/2010 - atividade –médica- SÃO PAULO SEC. DA ADMINIST. PENITENCIARIA – BAIXA RL-SANDRA JOSÉ DA COSTA –ASSUNÇÃO RL ARY BRAUN CANCELAMENTO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE (Prot. – 1516/2013 Proc. 0063/2011 - atividade-médica – PAULO HENRIQUE MARTINS BRANCO GERALDO FORTES SOBRINHO DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIA
SINDICANCIA Nº. 19/2011 ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 1895/2013-01. Itapetininga, 03 DE JULHO DE 2013.
SINDICÂNCIA N° 19/2011 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 560, de 27 de julho de 2012 e Portaria 674, de 23 de outubro de 2012, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 03 DE JULHO DE 2013. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Despachos Serviço de Inspeção Municipal Informe Dados de Produção (Maio/2013) Proc. 1025/13 – Alessandro Rodrigues de Camargo Ltda. – ME Proc. 1026/13 – Carlos Benedito Bastos – Basleite Proc. 1027/13 – Feichtenberger Defumados, Casa de Carnes e Conveniência Ltda. Proc. 1028/13 – Cordeiro Rei Alimentos Ltda. ME Baixa de Responsabilidade Técnica Proc. 1029/13 – Ricardo Fernando Mattos de Oliveira – Xavier Carnes e Conveniências Ltda. Assunção de Responsabilidade Técnica Proc. 1030/13 – Fabrício Santos Almenara - Xavier Carnes e Conveniências Ltda. Registro de Rótulos Proc. 1031/13 – Cordeiro Rei Alimentos Ltda. ME - n° 0009/007 – Carne Congelada de Bovino com Osso (Nome do Corte) - n° 0009/008 – Carne Congelada de Bovino sem Osso (Nome do Corte) - n° 0009/009 – Carne Resfriada de Bovino com Osso (Nome do Corte) - n° 0009/010 – Carne Temperada Congelada de Ovino Com Osso (Nome do Corte) - n° 0009/011 – Carne Temperada Congelada de Ovino Sem Osso (Nome do Corte) Médica Veterinária Fabiana Ribeiro CRMV- SP 29.569 – RG 441571979 – SSP-SP Serviço de Inspeção Municipal - Itapetininga
Despacho da Diretoria – 03 de julho de 2013
Edital de Publicação Em cumprimento ao Decreto Nº 923 de 6 de agosto de 2012, informamos que o animal está disponível para adoção, pois o mesmo não foi resgatado dentro do prazo previsto:
- 01 Égua, pinhã, mestiça, magra, adulta. Os interessados deverão comparecer em até 07 (sete) dias da publicação deste, em horário de funcionamento, ao setor de Controle de Zoonoses, sito a Rua Jorge Ozi, nº40 – Centro, munidos dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de residência. O adotante ficará responsável pelo transporte do animal. Benedito Marques da Silva Junior Coordenador do Controle de Zoonoses
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 39/2013
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga CONVENENTE: União Internacional Protetora de Animais - UIPA OBJETO: O presente convênio tem por objeto o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Município de Itapetininga, o qual é parte integrante do presente instrumento, bem como a realização de ações que visem o controle populacional animal através de ações de conscientização sobre posse responsável de animais em abandono, manutenção e doação de cães e gatos. VALOR: R$ 15.000,00/mês (Quinze mil reais/mês) VIGÊNCIA: período de 26 de Junho de 2013 até 31 de Dezembro de 2013. Assinatura do Convênio: 26 de Junho de 2013.
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado sob o nº. 27342/2013, em Sindicância nº. 22/2013, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 02 de julho de 2013.
SINDICÂNCIA N° 0022/2013 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 560, de 27 de julho de 2012 e Portaria n. 674, de 23 de outubro de 2012, em atenção ao REQUERIMENTO N° 27342/2013, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 02 de julho de 2013. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
Resolução da SME nº 532/2013, de 28 de Junho de 2013 MEMORANDO N° 1958/2013 ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado sob o nº. 25370/2013, em Sindicância nº. 21/2013, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 02 de julho de 2013.
SINDICÂNCIA N° 0021/2013 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 560, de 27 de julho de 2012 e Portaria n. 674, de 23 de outubro de 2012, em atenção ao REQUERIMENTO N° 25370/2013, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 02 de julho de 2013. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
MEMORANDO N° 1959/2013 ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:
Dispõe sobre alteração do artigo 4º, inciso IX da Resolução da SME nº 041/2013, de 11 de janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, altera o inciso IX, do artigo 4º da Resolução da SME nº 041/2013, de 11 de janeiro de 2013, passando a vigorar com a seguinte redação: Artigo 1º - Na elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2013, a escola deverá observar “Encontro de Educadores nos dias 09 e 10 de setembro”, com dispensa de alunos.	Artigo 2º - Esta alteração dispensará aprovação do Conselho de Escola e nova homologação. Artigo 3º - Publicada e registrada no Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, no dia 28 de junho de 2013. GERALDO MIGUEL DE MACEDO Secretário Municipal de Educação
Resolução da SME nº 532/2013, de 28 de Junho de 2013 Dispõe sobre alteração do artigo 4º, inciso IX da Resolução da SME nº 041/2013, de 11 de ja-neiro de 2013. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, alte-ra o inciso IX, do artigo 4º da Resolução da SME nº 041/2013, de 11 de janeiro de 2013, passando a vigorar com a seguinte redação: Artigo 1º - Na elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2013, a escola deverá observar “Encontro de Educadores nos dias 09 e 10 de setem-bro”, com dispensa de alunos. Artigo 2º - Esta alteração dispensará aprovação do Conselho de Esco-la e nova homologação. Artigo 3º - Publicada e registrada no Gabinete da Secretaria Munici-pal de Educação, no dia 28 de junho de 2013. GERALDO MIGUEL DE MACEDO Secretário Municipal de Educação
Resolução da SME nº 531/2013, de 28 de Junho de 2013 Dispõe sobre o remanejamento dos estagiários de informática no período de recesso escolar. Considerando a necessidade de se assegurar o atendimento ao público nas escolas municipais período de recesso escolar, conforme Resolução nº 517/2013, de 24 de junho de 2013. Considerando o período de inscrição de alunos novos e transferência nas escolas municipais, conforme estabelecido em Resolução nº 524/2013, de 26 de junho de 2013. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais resolve: Artigo 1º - Remanejar os estagiários de informática, no período de 01 a 19/07/2013, para atuarem na secretaria das escolas relacionadas no quadro abaixo:
Educação e apoio da Secretaria de Negócios Jurídicos. GERALDO MIGUEL DE MACEDO Secretário Municipal de Educação
Ata de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 01/07/2013 Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Renato Vieira de Moraes, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Eres Franciosi, representante da Associação Comercial de Itapetininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club de Itapetininga; Sra. Eliane Girardi, representante do CRECI de Itapetininga; Wilson Rodrigues Jr., representante da SABESP; Sr. Péricles Ayres de Campos, representante dos Loteamentos Pinheiros e o Sr. Engenheiro José Marcos Xavier da Costa. Andamentos O COMDEMA, no uso das atribuições conferidas pela Lei 2.452/1985, torna público o comparecimento do Engenheiro Civil e Sanitarista, Sr. José Marcos Xavier da Costa, que apresentou os principais aspectos sobre o gerenciamento de áreas contaminadas, comprometendo-se em retornar nas próximas reuniões para prosseguimento e aprofundamento das discussões, tendo em vista a relevância do tema. Requerimentos: Protocolo nº 20.487/2013 – Deferido, mediante compensação ambiental na razão de (1:1), conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 25.679-056/2013 – Apresentar projeto da obra, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 25.390-056/2013 – Autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989 e Protocolo nº 26.304/2013 (Pinheiros I) – Indeferido, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
Parágrafo único - O estagiário remanejado para escola de Educação Infantil deverá receber treinamento para operar o Sistema Central de Vagas, no período de 01 a 05/07/2013, na escola de destino. Artigo 2º - Os estagiários remanejados cumprirão seis horas de trabalho estabelecidas conforme contrato de trabalho. Artigo 3º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de
Processo nº 061/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Km OBJETO: Contratação de empresa de transporte por km através de veículo de no mínimo 16 lugares para atletas, técnicos e dirigentes - Secretaria de Esporte e Lazer. SESSÃO: Dia 23.07.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. Itapetininga, 05 de julho de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 062/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por km OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte para viagens municipais e intermunicipais, com motoristas e veículos devidamente habilitados, para eventos não programados de viagens para musicos, atores, agentes culturais e artesãos representando o município de Itapetininga - Secretaria de Cultura e Turismo. SESSÃO: Dia 23.07.2013 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. Itapetininga, 05 de julho de 2013. LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças – Decreto nº 999 de 14/01/2013. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 064/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de medica-
mentos para atender processos judiciais - Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO: Dia 24.07.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. Itapetininga, 05 de julho de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2013 Processo nº 063/2013. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: menor preço global OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Rechã -material e mão de obra, conforme descriminado em memorial descritivo (projeto básico), planilha orçamentária de quantitativos com preços unitários e custo estimado e cronograma fisico financeiro anexos ao processo - contrato de Repasse nº 769965/2012, em convênio com o Ministério dos Esportes. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 29 de julho de 2013, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000 - térreo, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 - Documentação” ocorrerá no mesmo dia 29/07/2013 as 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga - térreo. Os editais dos Pregão Presenciais estarão disponíveis no site http://portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico Pregão Presencial e o edital da Tomada de Preços no mesmo site no tópico de Tomada de Preços.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) Processo n°. 47/2013, que objetiva a contratação de empresa para O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DE COZINHA PARA AS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
Itapetininga, 26 de junho de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
Processo n°. 48/2013, que objetiva a Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Tubos de Concreto, Guias, Blocos e Lajotas - Secretaria de Obras e Serviços, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
Itapetininga, 01 de julho de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2013 – (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial nº. 32/2013 - Processo n°. 49/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELES, LUMINARIAS, REATORES, SOQUETES, CONECTORES, BASE PARA RELE E LAMPADAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, realizados conforme ata de sessão pública, datada de 26 de junho de 2013, com a presença da Pregoeira Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
APrefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 10 a 16 de julho de 2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. NOME	RG	CLAS. JANAINA NUNES ALVES RODRIGUES	4.055.580-7	9° Cargo:– ORIENTADOR SOCIAL – Ref. 07 O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 03 de julho de 2013. Itapetininga, 01 de julho de 2013.
EDITAL DE CHAMAMENTO – 005/2013 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o(s) candidato (s) habilitado (s) e classificados do n° 311 (trezentos e onze) até o n° 357 (trezentos e cinquenta e sete) do Concurso Público nº 001/2011, para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 10 a 16/07/2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para o emprego sob o regime CLT de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EVENTUAL em conformidade com a resolução da SME n° 388/2013 de 11 de abril de 2013. O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 02 de julho de 2013 JOSE ANTONIO DELGADO LEONEL Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CHAMAMENTO – 056/2013 APrefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 10 a 16 de julho de 2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. NOME	RG	CLAS. GLÉDSON ANTONIO DE PROENÇA	32.787.353-X	14° KELLY RENATA DE OLIVEIRA	45.147.051-5	15° Cargo:– AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Ref. 09 O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 03 de julho de 2013. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL Diretor de Recursos Humanos
EDITAL DE CHAMAMENTO – 057/2013
EDITAL DE CHAMAMENTO – 058/2013 APrefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 10 a 16 de julho de 2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. NOME	RG	CLAS. LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA	26.746.224-4	151° VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA	33.565.996	152° Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I – Ref. O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 03 de julho de 2013. LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA Secretário Mun. de Administração e Finanças
LEI Nº 5.722, DE 1º DE JULHO DE 2013 Dá o nome do senhor Benedito Ferreira de Almeida à rua 1 do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza, bem como a sua extensão, no Distrito do Rechã. (Projeto de Lei nº 47/2013, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se rua Benedito Ferreira de Almeida a rua 1, do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza e a rua existente em área próxima ao Conjunto, sendo uma prolongamento da outra, localizadas no Distrito do Rechã, com início na rua 6 e término na rua Justino Machado de Meira, com largura de 12 metros e extensão de 333 metros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de julho de 2013. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Secretário de Gabinete
LEI Nº 5.723, DE 1º DE JULHO DE 2013 Dá o nome da senhora Maria José da Silva à rua 3 do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza, no Distrito do Rechã. (Projeto de Lei nº 48/2013, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se rua Maria José da Silva a rua 3, do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza, localizada no Distrito do Rechã, com início na rua 1 e término na rua 2, com largura de 12 metros e extensão de 117 metros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
LEI Nº 5.724, DE 1º DE JULHO DE 2013
LEI Nº 5.726, DE 1º DE JULHO DE 2013 Dá o nome do senhor João Marcolino Machado à Estrada Municipal 141, entre os Bairros Cercadinho e dos Palanques, Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga. (Projeto de Lei nº 51/2013, de autoria do Vereador André Luiz Bueno) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Municipal João Marcolino Machado a Estrada Municipal 141, localizada entre os Bairros Cercadinho e dos Palanques no Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga, com início na ponte do Bairro Cercadinho e com término no trevo de acesso ao Bairro dos Palanques, com largura de 6 metros e extensão de 7,5 quilômetros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
Dá o nome do senhor José Antônio Messias à rua 4, do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza, no Distrito do Rechã. (Projeto de Lei nº 49/2013, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se rua José Antônio Messias a rua 4, do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza, localizada no Distrito do Rechã, com início na rua 1 e término na rua 2, com de largura 12.00 metros e extensão de 120.00 metros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
LEI Nº 5.725, DE 1º DE JULHO DE 2013 Dá o nome do senhor João Frederico Hanf à Estrada Municipal 140, entre os Bairros Passa Três e dos Palanques, no Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga. (Projeto de Lei nº 50/2013, de autoria do Vereador André Luiz Bueno) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Municipal João Frederico Hanf a Estrada Municipal 140, localizada entre os Bairros Passa Três e dos Palanques no Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga, com início no Mirão, passando pelo trevo de acesso ao Bairro dos Palanques, seguindo sentido Rio Alambari com término no cruzamento Suzano, com largura de 6 metros e extensão de 9,6 quilômetros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
LEI Nº 5.727, DE 1º DE JULHO DE 2013 Dá o nome do senhor Luiz Mariano à Estrada Municipal 417, localizada entre os Bairros Passa Três e Ponte Alta, Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga. (Projeto de Lei nº 52/2013, de autoria do Vereador André Luiz Bueno) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Municipal Luiz Mariano a Estrada Municipal 417 localizada entre os Bairros Passa Três e Ponte Alta no Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga, com início na ponte do Bairro Passa Três e com término no Mirão, com largura de 6 metros e extensão de 4,5 quilômetros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
DECRETO Nº 1.067, DE 28 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.683 de 26 de Dezembro de 2012; e Considerando os autos do processo nº 27438-396/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.089.000,00 (Um milhão e oitenta e nove mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente: 02.07.04 – Manutenção do Fundeb (195) – 123610023.2038 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 260.000,00 (207) – 123650023.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 120.000,00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (230) – 103010019.2032 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (254) – 103010034.2145 – 3350.43 – Subvenções Sociais	R$ 425.000,00 02.08.02 – Departamento de Vigilância em Saúde (281) – 103040031.2012 – 3390.39 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica	R$ 4.000,00 (282) – 103040031.2102 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente	R$ 70.000,00 (289) – 103050031.2067 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica	R$ 10.000,00 Total das Suplementações	R$ 1.089.000,00 Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02.07.04 – Manutenção do Fundeb (188) – 123610023.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$ 130.000,00 (197) – 123610023.2038 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente	R$ 50.000,00 (205) – 123650023.2039 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 50.000,00 (209) – 123650023.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente	R$ 150.000,00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (219) – 103010019.1001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis	R$ 5.000,00 (220) – 103010019.1014 – 4490.51 – Obras e instalações	R$ 90.000,00 (221) – 103010019.1015 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$ 130.000,00 (222) – 103010019.1084 – 4490.51 – Obras e Instalações	R$ 204.000,00 (226) – 103010019.2032 – 3390.14 – Diárias Civil	R$ 10.000,00 (228) – 103010019.2032 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita	R$ 150.000,00 (236) – 103010019.2082 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 02.08.02 – Departamento de Vigilância em Saúde (273) – 103040031.2066 – 3390.14 – Diárias Civil	R$ 9.500,00 (274) – 103040031.2066 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 29.000,00 (275) – 103040031.2066 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa física	R$ 9.500,00 (277) – 103040031.2066 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente	R$ 14.000,00 (284) – 103040031.2157 – 3390.30 – Material de Consumo	R$ 8.000,00 (287) – 103050031.2067 – 3390.30 – Material de Consumo
R$ 5.000,00 (288) – 103050031.2067 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física	R$ 5.000,00 Total das Anulações	R$ 1.089.000,00 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 415, DE 1º DE JULHO DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 400, de 24/06/2013, onde consta “Ronaldo da Silva”, leia-se “Ronaldo Silva” e onde consta “a partir de 24/06/2013” leia-se “a partir de 01/07/2013”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 416, DE 1º DE JULHO DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 23678-061/2013, protocolado nesta prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. Gilda da Costa Martins e Silva, Professora Substituta PEB I, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 04/06/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 417, DE 3 DE JULHO DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da Senhora Valdirene Medeiros Antunes, Professora de Educação Básica, PEB I, objeto da Portaria nº 402, de 26/06/2013, por não entrar em exercício. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 418, DE 3 DE JULHO DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 27428-373/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a Senhora Maria de Lourdes Ferreira, Auxiliar de Educação, Referência 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 11/07/2013, nos termos do art. 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 419, DE 4 DE JULHO DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 27615-039/2013, protocolado nesta prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Bruna Aparecida de Oliveira Barboza, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 05/07/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal
Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratado: Alexandre Champion Aparecido de Moraes Objeto: Prestação de serviços advocatícios específicos para defender os interesses da Câmara Municipal de Itapetininga. Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data da assinatura: 05 de junho de 2013. André Luiz Bueno Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga
Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratado: Empresa Habitat Arquitetura e Engenharia S/C Ltda. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico de arquitetura e projetos executivos visando alterações na construção da nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga. Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura Valor Global: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2013. André Luiz Bueno
EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO N° 40/2013 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga CONVENENTE: Instituto Educacional Assistencial e Social de Itapetininga OBJETO: O presente convênio tem por objeto a gestão compartilhada de ações em saúde pública, através da formação de vínculo de cooperação para a execução das atividades delimitadas no Plano de Trabalho. VALOR DO AJUSTE: R$ 7.002.000,00 (sete milhões e dois mil reais). VIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013. Assinatura do Convênio: 01 de julho de 2013.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga CONVENIADA: Associação Instituto Missionário OBJETO: A ampla cooperação entre os partícipes com a finalidade de revitalizar a área do espaço denominado “Horto Religioso”, visando possibilitar o fomento do turismo religioso no Município de Itapetininga, bem como franquear o acesso da população para atividades de educação, esporte, lazer e cultura – sem repasse de recursos financeiros. Prazo de prorrogação: 12 (doze) meses, a partir de 06/07/2013. Data da assinatura: 03/07/2013
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga CONVENENTE: CESIM – Centro Social Irmã Madalena OBJETO: Repasse de Recursos Financeiros no valor de R$ 127.330,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos e trinta reais), dividido em 07 parcelas. Assinatura do Convênio: 01 de Junho de 2013.
Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratado: Empresa Xylema Serviços e Comércio de Equipamentos para Industrialização de Madeiras Ltda.. Objeto: Contratação para realização de vistoria, análise e elaboração de parecer técnico sobre as causas de rompimento do piso de madeira do plenário da nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga. Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura Valor Global: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 14 de junho de 2013. André Luiz Bueno Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga
Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratado: André Nogueira de Almeida Objeto: Prestação de serviços advocatícios específicos para defender os interesses da Câmara Municipal de Itapetininga. Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 21 de junho de 2013. André Luiz Bueno Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga
PORTARIA/SEPREM Nº 068, de 10 de Junho de 2.013 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000842/2012, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 37 e 180, § 4º da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012 e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 12-06-2013, a funcionária MARIZA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, Diretora de Educação Básica, Faixa 05-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM
ninga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000978/2013, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária ESMERALDA GORNEIS QUINTINO DE CAMARGO, Serviços Gerais, Referência 03-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº. 075, de 01 de Julho de 2013 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000979/2013, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária JANAINA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSIS, Servente, Referência 03-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho
PORTARIA/SEPREM Nº. 072, de 01 de Julho de 2013 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000976/2013, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária ELIZABETE MARIA MACHADO ALCIATI, Auxiliar de Educação, Referência 07-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº. 076, de 01 de Julho de 2013 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000980/2013, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária MARA DE OLIVEIRA MIRANDA VIEIRA, Auxiliar de Educação, Referência 07-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho
PORTARIA/SEPREM Nº. 073, de 01 de Julho de 2013 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000977/2013, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária CATARINA MARISTELA MATULOVIC DE GODOY SILVA, Auxiliar de Educação, Referência 07-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº. 077, de 01 de Julho de 2013 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000981/2013, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária HELOIZA MARTINEZ SILVEIRA CORREA DA SILVA, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho
PORTARIA/SEPREM Nº. 074, de 01 de Julho de 2013 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapeti-
PORTARIA/SEPREM Nº. 078, de 01 de Julho de 2013
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000982/2013, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012, a partir de 16-07-2013, a funcionária MARIA MADALENA DOS SANTOS, Agente Comunitário da Saúde, Referência 05-A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 079, de 01 de Julho de 2013
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000983/2013, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 39 da Lei Complementar nº. 49, de 2304-2012 e Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003, a partir de 16-07-2013, a funcionária ARANICE APARECIDA OLIVEIRA MACHADO, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 080, de 01 de Julho de 2013 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000984/2013, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 39 da Lei Complementar nº. 49, de 2304-2012 e Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003, a partir de 16-07-2013, a funcionária CATARINA MORAES DA SILVA, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 081, de 02 de Julho de 2.013 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000986/2013, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 36, Inciso II, da Lei Complementar n°49, de 23-04-2012 e Artigo 3°, Inciso III da Emenda Constitucional n°47/2005, com proventos integrais, a partir de 16-07-2013, a funcionária MARIA APARECIDA MACIEL, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM
Autor de grandes clássicos da música popular brasileira, Toquinho se apresenta em Itapetininga em Julho A Prefeitura do Município de Itapetininga, a Secretaria de Cultura e Turismo, através do convênio com a Secretaria de Estado de Cultura, pelo programa, Circuito Cultural Paulista, receberá em Junho, um dos grandes representantes da música popular brasileira, o can-
tor e compositor Toquinho no próximo dia 14. Lembrando que quem já havia trocado os ingressos, as entradas continuam valendo normalmente.
apresentando em colégios e faculdade. Profissionalizou-se nos anos sessenta. Fez grandes parcerias com artistas do primeiro time da MPB, como Jorge Benjor e Maria Bethânia. Mas foi com Vinicius de Moraes que ele fez sua maior e melhor
parceria. Durante onze anos, foram 120 canções, 25 discos e mais de mil espetáculos. Entre as composições da parceria destacaram-se canções como O Bem-amado, Como dizia o poeta, Carta ao Tom 74, entre outras.
Serviços Toquinho Dia - 14/07/2013 Local - Clube Venancio Ayres – Sede Social – (R. Dr. Júlio Prestes, 752 Itapetininga)
Dia Mundial de Luta contra as
IFSP oferece curso de
extensão em Astronomia
A pessoa fará os exames portando documento com foto
As inscrições eestão abertas de 3 a 26 de julho de 2013
A Vigilância Epidemiológica de Itapetininga estará participando da Mobilização Nacional de testagem de Hepatites Virais. Além dos testes rápidos de Hepatites B e C também serão realizados os de HIV e Sífilis. Essa Mobilização será entre os dias 22 de Julho e 02 de Agosto na Vigilância
Encontram-se abertas, de 3 a 26 de julho de 2013, as inscrições para o curso gratuito de extensão em Astronomia Observacional, realizado pelo IFSP - campus Itapetininga. O requisito para inscrição é possuir curso de graduação em qualquer área do conhecimento. O curso apresenta duração de 100 horas
Epidemiológica. O horário de atendimento será das 08:30h às 16:00h. É importante ressaltar que a pessoa só conseguirá fazer o exame se estiver com o RG. Aproveite esta oportunidade e realize seus exames, o resultado é rápido, seguro e confidencial.
e será ministrado de forma semipresencial, prevendo-se a realização de diversas observações durante o período de sua realização. As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento de formulário disponível na secretaria do campus, localizado à Avenida João Olímpio de Oliveira, 1561 - Vila Asem, próximo à Expoagro.
a verificação dos taxímetros será realizada nos dias 15 e 16 de julho mediante agendamento no site do ipem A verificação periódica anual dos taxímetros instalados nos veículos de aluguel para o transporte de passageiros do município, referente ao exercício de 2013, será realizada nos dias 15 e 16 de julho, das 9h às 12h e das 13h às 14h, na rua Joaquim Fogaça de Almeida Neto, 1227 – Itapetininga.
Para a realização da verificação metrológica dos taxímetros, os taxistas deverão efetuar o agendamento eletrônico no site do IPEM-SP (www.ipem.sp.gov. br) e o pagamento da taxa metrológica por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), junto ao Banco do Brasil.
Os taxistas deverão apresentar no ato da verificação os documentos abaixo: - Alvará de estacionamento fornecido pela Prefeitura Municipal - Certificado de Propriedade do Veículo - Certificado de verificação do
IPEM/SP, referente ao exercício 2012 - Guia de Recolhimento da União – GRU – quitada Mais informações podem ser obtidas na Sede da Delegacia de Ação Regional de Sorocaba do IPEM/SP, localizada à Rua Gustavo Teixeira, 664 – Mangal – Sorocaba . Tel.: (15) 3221-7995.
audiências públicas para discutir orçamentO de 2014 Confira a programação completa das audiências em nosso semanário e no site portal.itapetininga.sp.gov.br A Prefeitura de Itapetininga inicia no próximo sábado, 27, às 15h, na EMEIF Profª Zarife Yared, localizado a Av. Prof. Francisco Válio, 505 – Centro, uma série de encontros com a população, as chamadas audiências públicas, afim de receber sugestões para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2014. A administração municipal se dividiu em diversas regiões da cidade, realizando as reuniões nas escolas municipais nos locais com mais fácil acesso possível para a população. Durante as discussões o Prefeito e toda a sua equipe de secretários irão receber as demandas e sugestões dos moradores de bairros do município. Essas audiências são realizadas para que todos os cidadãos possam se manifestar diretamente sobre o plano orçamentário que será planejado para o seu bairro no ano que vem. Confira a programação completa das audiências em nosso semanário e no site portal.itapetininga.sp.gov.br.
Cursos abertos Distritos e Bairros da Zona Rural Data: 27/07/2013 (Sábado) Horário: 15h Local: EMEIF Profª Zarife Yared End: Av. Prof. Francisco Válio, 505 – Centro Bairros: Distritos e Bairros da Zona Rural: Conceição / Gramadinho / Morro do Alto / Rechã / Tupi / Varginha e Bairros da Zona Rural
REGIÃO 01 Data: 22/07/2013 (segunda-feira) Horário: 19h Local: EMEIF Profª Loide Lara End: Rua Francisco Weiss Junior – Taboãozinho Bairros: Taboãozinho / Nova Itapetininga / Chapada Grande / Vila Aparecida / Jardim Brasil / Vila Leme / Jardim Fogaça / Vila Luiz Antônio / Jardim Itália / Vila Monteiro / Jardim Maricota / Vila Recreio / Jardim
Monte Santo / Vila Rica / Jardim Paulista / Vila Serafim / Morada do Sol e adjacências
REGIÃO 02 Data: 23/07/2013 (terça-feira) Horário: 19h Local: EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves End: Rua Elesbão Branco da Silva, 295 Central Parque 4L) Bairros: Residencial Bancários / Vila Carolina / Central Parque 4L / Vila Francisca / Centro / Vila Labrunetti / Chapadinha / Vila Maciel / Estância Conceição / Vila Nastri 1 / Jardim Bela Vista / Vila Nastri 2 / Jardim Colombo / Vila Apolo / Parque São Bento / Vila Rubens / Vila Bandeirantes / Vila Sotemo / Vila Barth e adjacências
REGIÃO 03 Data: 24/07/2013 (quarta-feira) Horário: 19h Local: EMEF Profª Aparecida Myrtes de Mello End: Rua Pe. Carlos Regatieri, 780 – Vila Reis
Bairros: Jardim Dayse / Vila Mazzei / Jardim Leonel / Vila Palmeira / Jardim Margarida / Vila Piedade / Jardim Maria Luiza / Vila Regina / Jardim Shangrilá / Vila Reis / Residencial Athenas do Sul Vila Rio Branco / Vila Alves / Vila Santana / Vila Garrido / Vila Sônia / Vila Hungria / Vila Santa Isabel / Vila José Salem e adjacências REGIÃO 04 Data: 25/07/2013 (quinta-feira) Horário: 19h Local: EMEF Profª Terezinha Anunciato End: Rua Vicente Rodrigues Furtado – Vila Carvalho Bairros: Conj. Habitacional Paulo Ayres / Conjunto Nisshimbo do Brasil / Estância 4 irmãos / Jardim Casa Grande / Jardim Marabá / Jardim São Camilo / Jardim Vieira de Moraes / Parque da Lagoa / Portal da Figueira / Vila Arruda / Vila Belo Horizonte / Vila Carvalho / Vila Célia / Vila Judith / Vila Olho d’Água Vila Paulo Ayres / Vila Progresso / Vila São João / Vila São Pedro / Vila Vendramini e adjacências
as inscrições podem ser realizadas de 1º de julho a 15 de outubro. no dia 24 serão divulgadas as vagas do primeiro processo Estão abertas as inscrições para novos alunos e também para a transferência para EMEIS E EMEIFs do Sistema Municipal de Ensino. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 1º de julho até o dia 15 de outubro através do Sistema Central de Vagas, sendo que os pais devem ir à Unidade Escolar mais próxima de sua residência. No ato da inscrição poderão ser indicadas até 20 opções de escolas da sua preferência. Os interessados devem ir realizar as inscrições portanto os documentos originais são exigidos: certidão de nas-
cimento, comprovante de residência, comprovante de trabalho da mãe, comprovante de renda, cartão do Programa Bolsa Família, se possuir. No caso de transferência, deve também ser apresentada a declaração da Unidade Escolar onde o aluno estiver matriculado. A divulgação da lista dos atendidos no primeiro processamento será no dia 24 de julho. As matrículas devem ser realizadas de 24 a 26 de julho. E a cada 15 dias serão divulgadas as vagas do processamento. Mais informações podem ser obtidas nas próprias Unidades Escolares.
Procon oferece palestra a fornecedores O objetivo é conscientizar fornecedores para adequação as normas estabelecidas pela legislação consumerista O PROCON Itapetininga/SP, em parceria com a Fundação PROCON (Núcleo Regional Sorocaba) e Associação Comercial de Itapetininga/SP, convidam os fornecedores estabelecidos neste município a participarem da palestra que será ministrada pelo Sr. Sérgio Reis (Coordenador Técnico - Núcleo Regional So-
No ato da inscrição, poderão ser indicadas até 20 opções de escolas
rocaba) no dia 11 de Junho no Auditório da Associação Comercial. Tema: Direitos do Consumidor. A finalidade é conscientizar os fornecedores para que se adequem as normas estabelecidas pela legislação consumerista nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
caps ad comemoram festa junina
No dia 28 de Junho foi realizada a festa Junina do CAPS-AD, estavam presentes, funcionários e pacientes. O objetivo desta confraternização foi estimular e propor-
cionar hábitos saudáveis, socialização e integração. A festa foi organizada pelos pacientes e funcionários onde tiveram brincadeiras, decorações e comidas típicas.
A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Obras, destaca alguns dos serviços de limpeza, roçada, terraplanagem e cascalhamento nas ruas dos bairros em Itapetininga. Nesta última
semana também foi refeito todo o muro do Cemitério São Roque. A equipe pede a colaboração da população para que mantenham os locais públicos limpos.
Av. Dr. Waldomiro de Carvalho Foi realizada roçada, limpeza, varredura e poda de arbustos.
Cemitério São Roque Foi refeito todo o muro que estava trincado e prestes a cair.
Av. Nishimbo do Brasil Foi feito a roçada, poda e varredura em toda a via.
Vila Serafim Terraplanagem, nivelamento, cascalhamento e compactação, foram realizadas.
Semanário 372 da Prefeitura de Itapetininga

References: artigo 241
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