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Timestamp: 2020-03-30 18:06:54+00:00

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2018/12/12/851 - Diário Livre
2018/12/12/851
2018-9.136.310-3-INTERESSADO: Brunia Liedefny-ASSUNTO: Remoção de árvore/No uso das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94 e à vista dos elementos constantes do presente em especial a informação do DEPAVE-G à fl. 11 e 12 (não foram observados sinais/sintomas de infestação de pragas e/ou doenças que justifique a autorização para o corte dos exemplares), INDEFIRO a remoção por supressão de 02 (dois) exemplar(es) arbóreo(s) de Tacoma stans (Ipê de jardim) existentes em passeio público, localizado à Rua Honduras nº 280, Jd Paulista, nesta capital, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Do Protocolo 21521728-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 02 que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Dona Elisa Pereira de Barros nº 389 (exemplar localizado do lado oposto ao nº 326, fundos do Condomínio Edifício Ville France na Rua Campo Verde nº 330), Jd Europa, com fundamento no(s) inciso(s) II e III do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  Determino que seja providenciado pela SP-PI o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s) de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de médio porte, em área pública, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo
4º, do Decreto 29.586/94.
Do Protocolo 21497931-INTERESSADO: Prefeitura Regional de Pinheiros-ASSUNTO: Poda Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 03, 04, 05 e 06 que acolho, autorizo a poda de 04 (quatro) árvore(s), na Av São Gualter nº 903, Alto de Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Do Protocolo 14200674-INTERESSADO: Nelson Roberto Gonçalves-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 06 que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Guilherme Moura nº 90, Vila Madalena, com fundamento no(s) inciso(s) II e III do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  Determino que seja providenciado pela SP-PI o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s) de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de médio porte, em área pública, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Do Protocolo 21128783-INTERESSADO: Deise Pereira da Silva-ASSUNTO: Poda Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 04 que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Alameda Santos nº 1102, Jd Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Do Protocolo 20264241-INTERESSADO: Mariza Silva-ASSUNTO: Poda Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 04 que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Avenida Paulista nº 2125, Jd Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Do Processo nº 2018-0.116.900-0-INTERESSADO: Michel Claude Julien Etlin-ASSUNTO: Poda de Árvore/I - À vista do parecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 10 que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Praça das Guianas nº 103, Jd Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) III do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  O referido despacho Atende o artigo 9º da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo interessado.
Do Processo nº 2018-0.117.123-4-INTERESSADO: Giuliano Maurizio Ronco-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 16, que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s) na Rua Natingui nº 530, Vila Madalena, com fundamento no(s) inciso(s) III do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de pequeno porte, em área interna particular, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  O referido despacho Atende o artigo 9º da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo interessado.
Do Processo nº 2018-0.119.112-0-INTERESSADO: Luiz Eduardo Esmanhoto-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 16, que acolho, autorizo a remoção de 02 (duas) árvore(s) na Rua Dr João Pinheiro nº 159, Jd Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) II e IV do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio de 02 (dois) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de pequeno porte, em área interna particular, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  O referido despacho Atende o artigo 9º da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo interessado.
Do Protocolo 20298108-INTERESSADO: Antonio José da Silva-ASSUNTO: Poda Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 06/06 -verso, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Fiandeiras nº 170, Vila Olímpia, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Do Protocolo 21522971-INTERESSADO: Braulio Bacchi-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 05/05-verso, que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Henrique Schaumann nº 476, Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II e III do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II  Determino que seja providenciado pela SP-PI o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s) de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de médio porte, em área pública, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/94.
Do Processo nº 2018-0.105.455-6-ASSUNTO: Retificação de Despacho Autorizatório-RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial do dia 04/12/18 pg. 14, para fazer constar que o endereço correto da solicitação é Rua Caraúna nº 94 e não nº 88 como constou.
Do Processo nº 2018-0.119.681-4-INTERESSADO: Augusto Barbosa Estellita Lins-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 13, que acolho, autorizo a remoção de 04 (quatro) árvore(s) na Rua Atlântica nº 892, Jd América, com fundamento no(s) inciso(s) IV e VI do artigo 11º da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio de 04 (quatro) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de pequeno porte, em área interna particular, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III  O referido despacho Atende o artigo 9º da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo interessado.

References: artigo 18
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