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Timestamp: 2017-09-26 05:37:17+00:00

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PORTARIA GR Nº 3383, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 | Normas USP
D.O.E.: 13/12/2002	Revogada
PORTARIA GR Nº 3383, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002
(Revogada pela Portaria GR 3742/2007)
(Revoga as Portarias GR 3280/2001 e 3333/2002)
Dispõe sobre os objetivos, escopo de atuação, relacionamentos e parcerias do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 42, I, do Estatuto, e considerando a reestruturação do Sistema Online de Informação e Comunicação, baixa a seguinte
Artigo 1º – O Sistema Online de Informação e Comunicação da USP, criado pela Portaria GR 3280, de 27.04.2001, tem por objetivos:
I – gerenciar, por intermédio de mecanismos qualificados, o acesso, a recuperação e a disseminação das informações institucionais da Universidade de São Paulo na World Wide Web (web ou www);
II – constituir-se como gestor e produtor de meios de comunicação e informação institucional da Universidade de São Paulo na web e nos suportes digitais dela decorrentes;
III – constituir-se na web como o mecanismo de apresentação e geração de canais de conexão da produção técnico-científica, cultural e artística, bem como das informações acadêmicas e administrativas das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade.
§ 1º – A consecução dos objetivos do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP ocorre, atualmente, através do portal USPonline.
§ 2º – As informações armazenadas e gerenciadas através do portal USPonline, ainda em função exclusiva da consecução dos objetivos definidos no caput do Artigo 1º, incisos I, II e III, poderão ser utilizadas para outros suportes digitais inovadores.
Da vinculação administrativa e operacional
Artigo 2º – O Sistema Online de Informação e Comunicação da USP é gerenciado sob a responsabilidade do Serviço Técnico do Sistema, subordinado em termos administrativos e orçamentários à Divisão de Informação, Documentação e Serviços Online (Dvidson) da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da USP.
Parcerias técnico-operacionais
Artigo 3º – A operação geral do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP é viabilizada em conjunto com órgãos da Universidade de São Paulo, doravante denominados “parceiros diretos”, cujas atividades são diretamente relacionadas aos campos de sistemas de dados e tecnologias de armazenamento e disseminação da informação digital.
Parágrafo único – O Sistema Online de Informação e Comunicação da USP tem como parceiros diretos o Centro de Computação Eletrônica (CCE) e o Departamento de Informática (DI) da Coordenadoria de Administração Geral (Codage).
Artigo 4º – O Sistema Online de Informação e Comunicação da USP possui um Conselho Gestor para a orientação de suas atividades, com a seguinte composição:
IV – o Diretor do Departamento de Informática da Codage;
VI – o Diretor-Presidente da Editora da USP (Edusp);
VII – o Diretor Técnico do Serviço Técnico do Sistema;
VIII – o Diretor Técnico da Divisão de Informação, Documentação e Serviços Online da Coordenadoria de Comunicação Social (Dvidson – CCS);
IX – um docente representante da comunidade USP, indicado pelo Reitor.
II – aprovar as políticas para o uso do espaço e dos suportes virtuais no Sistema Online de Informação e Comunicação da USP;
III – aprovar as políticas para uso do apoio cultural do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP;
IV – desempenhar funções de comissão assessora do Reitor da USP nos assuntos de planejamento, organização, aquisição, distribuição e avaliação dos recursos e atividades vinculados ao Sistema Online de Informação e Comunicação da USP no âmbito da Universidade;
V – apreciar e aprovar, em base anual, o Plano Diretor do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP;
VI – apreciar e aprovar o Regulamento do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP.
Artigo 6º – Ao Presidente do Conselho Gestor compete:
Artigo 7º – Ao Serviço Técnico do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP compete:
I – gerenciar, manter, atualizar e propiciar novos desenvolvimentos para o conteúdo informativo e os serviços interativos do conjunto de páginas digitais do portal USPonline definidos pelas diretrizes de comunicação e informação da Coordenadoria de Comunicação Social da Universidade de São Paulo, e referendadas pelo Conselho Gestor;
II – estabelecer mecanismos de comunicação, cooperação, parceria e transferência eletrônica de dados com os parceiros diretos do portal USPonline de forma a garantir a credibilidade e a confiabilidade das informações disponibilizadas, e a evolução da oferta de conteúdo e serviços do portal USPonline;
III – promover e implementar atividades e mecanismos de relacionamento, intermediação e avaliação do portal USPonline com seus diferentes segmentos de usuários;
IV – promover a constante e sistemática integração do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP com instituições congêneres no âmbito nacional e internacional;
V – outras atribuições que forem determinadas pelo Conselho Gestor.
Parágrafo único – Os procedimentos e atividades operacionais decorrentes do âmbito de competência do Serviço Técnico do Sistema e de seus parceiros diretos constam do Regulamento do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP.
Artigo 8º – Ao Centro de Computação Eletrônica (CCE) compete:
I – hospedar e manter física e tecnicamente os servidores que abrigam o site do portal USPonline;
II – instalar, gerenciar e atualizar tecnologicamente todos os sistemas necessários à operação e à utilização dos servidores do portal USPonline;
III – executar e garantir, na medida das circunstâncias de seu controle direto, todas as atividades e operações de controle de segurança e confiabilidade do sistema, incluindo o provimento de dispositivos de segurança e gerenciamento de cópias de segurança, entre outros;
IV – garantir, na medida das circunstâncias de seu controle direto, a disponibilização e atualização constante da infra-estrutura básica de hardware e software do USPonline e o seu acesso pelos usuários;
V – participar das decisões do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP que envolvam as atribuições do CCE.
Parágrafo único – Os procedimentos e atividades operacionais decorrentes do âmbito de competência do Centro de Computação Eletrônica – CCE constam do Regulamento do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP.
Artigo 9º – Ao Departamento de Informática – DI da Codage compete:
I – prover e disponibilizar em formato eletrônico os dados institucionais mantidos pelo DI que integram o conteúdo do portal USPonline;
II – sugerir e desenvolver em conjunto com o Serviço Técnico do portal USPonline sistemas integradores e de disponibilização de informações e serviços para o público usuário do portal USPonline, em especial para a comunidade USP;
III -participar das decisões do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP que envolvam as atribuições do DI.
Parágrafo único – Os procedimentos e atividades operacionais decorrentes do âmbito de competência da Divisão de Informática – DI da Codage constam do Regulamento do Sistema Online de Informação e Comunicação da USP.
Artigo 10 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as das Portarias GR 3280, de 27.04.2001, e 3333, de 22.03.2002 (Proc. USP nº 97.1.46289.1.0).
Reitoria da Universidade de São Paulo, de dezembro de 2002.

References: Artigo 1
 Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8

Artigo 9

Artigo 10