Source: https://www.pm.sc.gov.br/ambiental/termos-de-compromisso/index?sort=data_final&page=4
Timestamp: 2020-05-31 21:55:27+00:00

Document:
TERMO DE COMPROMISSO N° 090/2019/2ºBPMA TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21500-2019.55460 - que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. HERMES GARBIN, na data de 12/12/2019, referente à recuperação da área objeto da autuação, com a redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e art. 119 da Portaria Conjunta IMA/CPMA n. 143/2019. HERMES GARBIN 12/12/2019 12/12/2022
TERMO DE COMPROMISSO N° 089/2019/2ºBPMA TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21500-2019.55796 - que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. ALBERTO JOÃO FRANCIOSI, na data de 10/12/2019, referente à recuperação da área objeto da autuação, com a redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e art. 119 da Portaria Conjunta IMA/CPMA n. 143/2019. ALBERTO JOÃO FRANCIOSI 10/12/2019 10/12/2022
TERMO DE COMPROMISSO N° 088/2019/2ºBPMA TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21500-2017.45715 e nº 21500.2017.45751 - que fazem a Polícia Militar Ambiental e a administrado DORIVAL MENZEN, na data de 09/12/2019, referente à recuperação das áreas objetos das autuações, com a redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigo 119, da Portaria Conjunta n. 143/2019. DORIVAL MENZEN, 09/12/2019 09/12/2021
TERMO DE COMPROMISSO N° 087/2019/2ºBPMA TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21500-2019.55007 - que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. ANTONIO FRANCISCO REGOSO, na data de 10/12/2019, referente à recuperação da área objeto da autuação, com a redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e art. 119 da Portaria Conjunta IMA/CPMA n. 143/2019. ANTONIO FRANCISCO REGOSO 10/12/2019 10/12/2019
TERMO DE COMPROMISSO N° 086/2019/2ºBPMA TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21500-2019.55498 - que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. FIRMINO RIZZATTI, na data de 27/11/2019, referente à recuperação da área objeto da autuação, com a redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e art. 119 da Portaria Conjunta IMA/CPMA n. 143/2019. FIRMINO RIZZATTI 27/11/2019 27/11/2022
TERMO DE COMPROMISSO N° 085/2019/2ºBPMA TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21500-2018.50510- que fazem a Polícia Militar Ambiental e o administrado Pedro Santo Cordazzo, na data de 26/11/2019, referente à recuperação da área objeto da autuação, com a redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e art. 119 da Portaria Conjunta IMA/CPMA n. 143/2019 Pedro Santo Cordazzo 26/11/2019 26/11/2020
TERMO DE COMPROMISSO N° 083/2019/2ºBPMA TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21500-2018.53142 - que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. ANTONIO ENDLLER, na data de 28/11/2019, referente à recuperação da área objeto da autuação, com a redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e art. 119 da Portaria Conjunta IMA/CPMA n. 143/2019. ANTONIO ENDLLER 28/11/2019 28/11/2022
TERMO DE COMPROMISSO N°356/2020/3ªCIA/2°BPMA/CPMA TERMO DE COMPROMISSO N°356/3ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21600.2017.47417 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o senhor BERTOLINO JOSÉ GABARDO na data de 26/02/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019. BERTOLINO JOSÉ GABARDO 27/02/2020 27/05/2020
TERMO DE COMPROMISSO N°357/2020/3ªCIA/2°BPMA/CPMA TERMO DE COMPROMISSO N°357/3ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21600.2018.53354 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o senhor JOÃO MARIA BECKER, na data de 27/02/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação das exatas áreas degradadas, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019. JOÃO MARIA BECKER 27/02/2020 27/02/2023
TERMO DE COMPROMISSO N°355/2020/3ªCIA/2°BPMA/CPMA TERMO DE COMPROMISSO N°355/3ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente aos processos administrativos de nº 21600.2016.43064 e 21600.2016.43038 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. MARCOS CASTILHO BUENO, na data de 21/02/2019, referente à redução dos valores das multas em 90% (noventa por cento), com a recuperação das exatas áreas degradadas, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019. MARCOS CASTILHO BUENO 21/02/2020 21/02/2023
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