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Timestamp: 2020-06-02 17:05:00+00:00

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Lista 0040/2017
JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE LEAO FERREIRA SOUTO
CHEFE DE SECRETARIA: CHRISTINA COLA DINIZ DE CARVALHO
Lista: 0040/2017
1 - 0021436-24.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MICHELLE DE ARRUDA SOUZA
Réu: ARLINDO MARCULANO JUNIOR
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 26/10/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
2 - 0021242-24.2016.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: EDERSON BRAGA PARADELA e outros
Réu: EDERSON BRAGA PARADELA
3 - 0125154-13.2011.8.08.0012 (012.11.125154-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: HERISON DO ROSARIO
Pra apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
4 - 0009644-15.2012.8.08.0012 (012.12.009644-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: EUDES LOURENCO BARBOSA PERES
Advogado(a): 23185/PR - ALDREY FABIANO AZEVEDO
Para apresentar alegação finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
5 - 0010239-38.2017.8.08.0012 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: MARCELO AUGUSTO RIBEIRO
Para comparecer ao exame médico psiquiátrico do acusado Marcelo Augusto Ribeiro agendado para o dia 03/10/2017 às 10h e 30 min, como curador do referido acusado.
6 - 0005651-56.2015.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: WERLEN DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(a): 18779/ES - OJANA ESPINDOLA BORGES NOGUEIRA
Advogado(a): 124569/RJ - OJANA ESPINDOLA BORGES NOGUEIRA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 26/10/2017 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
7 - 0021888-34.2016.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: FILIPE BRAGANÇA PIONTKOSKI
Advogado(a): 26708/ES - VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA MELLO
1. Ciente das informações de fl. 162.
2. Intime-se o patrono de fl. 162 para apresentar suas alegações finais, na condição de Defensor Dativo.
Cariacica / ES, 01 de setembro de 2017.
8 - 0009582-96.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: GABRIEL SIQUEIRA DA VITÓRIA
Advogado(a): 23416/ES - DANIEL COSTA LADEIRA
1. Tendo em vista os termos da certidão de fl. 96, intime-se o advogado que formulou o pedido de fls. 71/77, para dizer se patrocinará a defesa do réu nestes autos e, sendo a resposta positiva, para regularizar a sua representação processual no prazo de 05 (cinco) dias, bem como apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias.
2. Sendo a manifestação do advogado negativa, intime-se o acusado para constituir advogado nos autos ou declarar a impossibilidade financeira para tal, no prazo de 10 (dez) dias. Caso declare a hipossuficiência, abra-se vista à Defensora Pública com atuação nesta Vara para promover a defesa do acusado.
3. Havendo preliminares, ao IRMP, caso contrário, retornem-me os autos conclusos para deliberação pertinente.
9 - 0006853-68.2015.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Réu: FELIPE FRAGA DA SILVA
Tendo em vista os termos da certidão de fl. 223, RECEBO o recurso de apelação interposto pela defesa, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade.
Abra-se nova vista à defesa para apresentar suas razões recursais. Após, intime-se o Ministério Público para as contrarrazões.
Oportunamente encaminhem-se os autos ao TJ/ES.
Cariacica/ES, 01 de setembro de 2017.
10 - 0009347-32.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: FABIO PEREIRA DA SILVA
1. Tendo em vista os termos da certidão de fl. 85, intime-se o advogado que acompanhou o réu Fábio Pereira da Silva na ocasião da audiência de custódia (fl. 71/v) para dizer se patrocinará a defesa do réu nestes autos e, sendo a resposta positiva, para regularizar a sua representação processual no prazo de 05 (cinco) dias, bem como apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias.
2. Sendo a manifestação do advogado negativa, intime-se pessoalmente o acusado para constituir advogado nos autos ou declarar a impossibilidade financeira para tal, no prazo de 10 (dez) dias. Caso declare a hipossuficiência, abra-se vista à Defensora Pública com atuação nesta Vara para promover a defesa do acusado.
11 - 0004665-05.2015.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LAISSA NASCIMENTO LEAL
Réu: KELVIN GONCALVES DE MELO e outros
Réu: KELVIN GONCALVES DE MELO
Réu: DAVID ROCHA DA CUNHA
Advogado(a): 22648/ES - INAHIA HENRIQUE NICOLI
Advogado(a): 006619/ES - TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
1. Tendo em vista os termos da certidão de fl.283, reitere-se a intimação de fl. 282, consignando que a ausência de manifestação poderá ser considerada como abandono de causa com a consequente aplicação da multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal no patamar mínimo de 10 (dez) salários-mínimos e sem prejuízo de comunicação à OAB/ES.
2. Permanecendo inerte, oficie-se à OAB/ES comunicando acerca da desídia do advogado, solicitando a adoção das providências cabíveis, bem como se intime o réu comunicando o ocorrido e para que, em 05 (cinco) dias, constitua novo advogado, ficando ciente de que, caso não o faça no mencionado prazo, será assistido pelo Ilustre Defensor Público que exerce atribuições perante esta Unidade Judiciária.
12 - 0010626-92.2013.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: RICHARD ROCHA
Advogado(a): 000104B/ES - CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
13 - 0016145-43.2016.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: DANIEL DA SILVA CALDEIRA
para tomar ciência de que a audiência prevista para o dia 13/09/2017, às 14:00 foi REDESIGNADA para o dia 26/10/2017, às 14:30, tendo em vista que a testemunha do Ministério Público que seria ouvida, não poderia comparecer naquela data.
14 - 0007701-21.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: T.D.S.S.
Réu: R.V.D.S.
Em atendimento à manifestação ministerial, intimar a defesa para indicar se pretende substituir a diligência por outra de seu interesse ou se está satisfeita com a prova até então produzida.
15 - 0002069-14.2016.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: SIMIAO DE JESUS ROMANHA
1. Tendo em vista os termos da certidão de fl.167, reitere-se a intimação de fl. 166, consignando que a ausência de manifestação poderá ser considerada como abandono de causa com a consequente aplicação da multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal no patamar mínimo de 10 (dez) salários-mínimos e sem prejuízo de comunicação à OAB/ES.
Cariacica / ES, 04 de setembro de 2017.
16 - 0015177-13.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LEONARDO HENRIQUE DULTRA DE FREITRAS e outros
Réu: FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA e outros
Réu: JOSE ALAN PEREIRA LIMA
Réu: FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA
Réu: YAN DE OLIVEIRA ANDREATTA
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a imputação contida na denúncia, para CONDENAR os réus FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA, JOSÉ ALAN PEREIRA LIMA e YAN DE OLIVEIRA ANDREATTA, devidamente qualificados nos autos, como incursos nas sanções do art. 157, § 2º, inciso II, 2x, c/c art. 71 do CP e nas penas do art. 244-B da Lei nº 8.069/90 e no art. 28 da Lei nº 11.343/06, todos cumulados na forma do art. 70.
17 - 0119237-13.2011.8.08.0012 (012.11.119237-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: ELIOMAR QUEDEVEZ DA SILVA
18 - 0019663-41.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: DANIEL NUNES JUNIOR e outros
Réu: DANIEL NUNES JUNIOR
1. RECEBO o aditamento de fls. 366/v em relação ao acusado Leandro Constantino Duarte, por estarem presentes os requisitos do artigo 41 do CPP e por não contrariar a norma contida no artigo 395 do mesmo Código.
2. O Ministério Público já se manifestou no sentido da desnecessidade da produção de outras provas, oportunidade em que apresentou suas alegações finais.
3. Nos termos do art. 384, § 2º do CPP, intime-se à defesa do réu Leandro Constantino Duarte para que, não havendo requerimento da produção de outras provas, apresente as suas alegações finais na forma de memoriais escritos.
4. Para que não haja prejuízos ao réu Daniel Nunes Júnior, cuja instrução já se encontra encerrada, proceda-se o traslado dos autos em relação ao réu Leandro Constantino Duarte e, após, intime-se a sua defesa para apresentar as suas alegações finais
Cariacica/ES, 04 de setembro de 2017.
19 - 0122089-10.2011.8.08.0012 (012.11.122089-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: CLAUDIOMAR DEOCLECIO PASSOS
Advogado(a): 6500/ES - JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHO
Defiro o pedido de fl. 153 pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Com a devolução, retornem com os autos para o arquivo.
20 - 0001970-44.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: FATIMA MARIA FORZA
Réu: ELIAS JAVARINI ESTEVAO
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a imputação contida na denúncia, para CONDENAR o réu ELIAS JAVARINI ESTEVÃO, devidamente qualificado nos autos, como incursos nas sanções do art. 157, § 2º, inciso II, do CPB e do art. 244-B da Lei nº 8.069/90, cumulados na forma do art. 70 do CP.
21 - 0004232-30.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: RAPHAEL LUCIANO MEIRELES
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR o réu RAPHAEL LUCIANO MEIRE, devidamente qualificado nos autos, nas penas do artigo 16, parágrafo único, inciso IV da Lei nº 10.826/03.
22 - 0000157-45.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: ALEXANDRE SCARPATTI HORBETH
Advogado(a): 17783/ES - JOSIMAR LOPES VIEIRA
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE ESTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELO DR. JOSIMAR LOPES VIEIRA, OAB/ES Nº 24.337.
Na forma do artigo 100 do Código de Processo Penal, autue-se em apartado a presente exceção, de folhas 139/160, formando-se o incidente com cópia desta decisão/despacho; cópia da denúncia e da resposta do réu; cópias dos depoimentos das testemunhas ouvidas por ocasião da audiência de instrução e julgamento; cópia da manifestação ministerial de fls. 160/162; dos documentos de fls. 163/176 e principalmente da decisão que acolheu o pedido da defesa e designou audiência para oitiva da testemunha por si arrolada para o dia 04/12/2017 (fls. 125/128), por ser a única data disponível na pauta de audiências deste Juízo que conta atualmente com quase 3.000 (três mil) processos em tramitação.
Após remetam-se os autos do incidente de exceção de suspeição para o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Cariacica/ES 25 de julho de 2.017.
23 - 0025714-57.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: WILLIAN ROSA DE SOUZA
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR o réu WILLIAN ROSA DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 180, § 3º, do CP e no art. 12 da Lei nº 10.826/03, na forma do art. 69 do CP
CARIACICA, 6 DE SETEMBRO DE 2017
CHRISTINA COLA DINIZ DE CARVALHO

References: artigo 265
 artigo 265
 artigo 41
 artigo 395
 artigo 16
 artigo 100
 artigo 180