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Timestamp: 2017-02-25 00:38:22+00:00

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NORMATIVA 23/93 CNQ DIRECTIVA CNQ N.º 23/93 "A QUALIDADE NAS PISCINAS DE USO PÚBLICO" PREÂMBULO - PDF
NORMATIVA 23/93 CNQ DIRECTIVA CNQ N.º 23/93 "A QUALIDADE NAS PISCINAS DE USO PÚBLICO" PREÂMBULO
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Sonia Guimarães Faro
1 DIRECTIVA CNQ N.º 23/93 "A QUALIDADE NAS PISCINAS DE USO PÚBLICO" PREÂMBULO A procura das piscinas para actividades desportivas, recreativas e terapêuticas tem conhecido um grande desenvolvimento e é incentivada, a vários níveis, como prática salutar, quer em termos de desenvolvimento físico quer em termos lúdicos. Nas últimas décadas diversas instituições, entidades públicas ou particulares, têm pretendido corresponder a esta necessidade colocando à disposição dos cidadãos um elevado número de piscinas que, embora significativo, deve ser considerado globalmente insuficiente. Todavia, ao aumento em quantidade não tem correspondido a desejável melhoria de qualidade, atendendo às deficiências nas condições higiénicas da água, nas condições de segurança, nos excessos de lotação, na localização e nas disposições funcionais gerais que se manifestam em grande número de piscinas. As preocupações expressas no Conselho Nacional de Qualidade quanto à necessidade de se intervir para o incremento da qualidade nos serviços, levaram à elaboração de algumas disposições tendentes a melhorar as condições hígiosanitárias, de segurança, de implantação e localização, do tratamento de água e das disposições técnicas e funcionais das piscinas e dos estabelecimentos dedicados a actividades recreativas aquáticas correlacionadas, de uso público. Salienta-se que estas disposições devem ser observadas na ausência de outras normas ou requisitos legais que sejam aplicáveis, e sem prejuízo das competências reconhecidas aos diferentes organismos da administração central e local nas matérias correspondentes. 1 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE2 1 - OBJECTIVO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO A presente directiva tem por objecto, fixar, com carácter geral, as disposições de segurança, hígio-sanitárias, técnicas e funcionais, que devem ser observadas nas piscinas e nos estabelecimentos dedicados a actividades recreativas aquáticas correlacionadas, de uso público A presente directiva não é aplicável às piscinas de uso familiar, ou para uso de condomínios ou de unidades de vizinhança, até um máximo de vinte unidades de habitação permanentes. São igualmente excluídas da aplicação da presente directiva, as piscinas para usos exclusivamente terapêuticos ou termais, nas quais se desenvolvam actividades submetidas a um controlo sanitário específico. 2 -DEFINIÇÕES Para efeitos da presente directiva considera-se como: Piscina uma parte ou um conjunto de construções e instalações que inclua um ou mais tanques artificiais apetrechados para fins balneares e actividades recreativas, formativas ou desportivas aquáticas. O termo piscina, pode ser igualmente empregue para designar os tanques onde se desenvolvam as actividades aquáticas referidas Piscinas de uso público as piscinas e os estabelecimentos de recreação aquática que podem ser utilizados pelo público em geral, independentemente da sua titularidade ou forma de ingresso, e estejam ou não integradas em espaços públicos municipais, clubes desportivos, escolas, parques de campismo, hotéis, complexos turísticos. 2 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE3 3 - CLASSIFICAÇÃO As piscinas podem classificar-se com base nos seguintes critérios: a) Ambiente ou tipologia construtiva; b) Valência ou tipologia funcional; Quanto à natureza ambiental ou tipologia construtiva, as piscinas distinguem-se em: a) Piscinas ao ar livre, se constituem com um ou mais tanques artificiais não confinados por estruturas de cobertura e envolvente fixas e permanentes; b) Piscinas cobertas, quando comportem um ou mais tanques artificiais confinados em ambientes constituídos por estruturas fixas e permanentes; c) Piscinas combinadas, quando comportam tanques ao ar livre e tanques cobertos utilizáveis em simultâneo; d) Piscinas convertíveis, se constituem um complexo com um ou mais tanques artificiais cujos elementos da envolvente ambiental permitam que as actividades se desenvolvam ao ar livre ou em espaço coberto, em função das condições atmosféricas existentes; Quanto à valência ou tipologia funcional, as piscinas podem classificar-se nos seguintes grupos principais, em função das características morfológicas e funcionais dos tanques: a) Tanques Desportivos b) Tanques de Aprendizagem e Recreio c) Tanques Infantis ou Chapinheiros d) Tanques de Recreio e Diversão e) Tanques Polifuncionais ou Polivalentes O grupo dos Tanques Desportivos, compreende aqueles cujos requisitos geométricos e construtivos são adequados para a prática da natação e modalidades derivadas, no âmbito do treino e da competição desportiva, respeitando as 3 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE4 exigências específicas e os níveis de prestação a que se destinam, e em conformidade com as normas estabelecidas pela Federação. Portuguesa de Natação (FPN) e pela Federação Internacional de Natação Amadora (FINA) para efeitos de homologação de competições de natação, pólo aquático, saltos para a água e natação sincronizada, para além de outras normas oficiais que vigorem relativamente a infra-estruturas desportivas e á organização de competições e de espectáculos desportivos. As profundidades são determinadas pelas modalidades praticáveis, mas as mínimas, em qualquer caso, serão de 1.0m Tanques de Aprendizagem e Recreio, são aqueles que apresentam os requisitos morfológicos e funcionais adequados para as actividades formativas e propedêuticas das disciplinas natatórias, para o jogo, o recreio e a manutenção. A profundidade máxima destes tanques é de 1.50 m, e não devem apresentar, em pelo menos 2/3 da sua superfície, profundidades superiores a 1.10m Tanques Infantis ou Chapinheiros, são os que preenchem os requisitos funcionais e construtivos idóneos para a utilização autónoma por crianças até aos 6 Anos de idade e dispõem de profundidades não superiores a 0.45m, com o máximo de 0.20m junto aos bordos. Quando se prevejam dois ou mais tanques infantis próximos entre si, um deles poderá ter profundidade máxima de 0.60m. Constituem-se sempre como tanques independentes e convenientemente afastados dos tanques para outros usos São tanques de Recreio e Diversão, os que comportam características morfológicas e funcionais que os tornam particularmente adequadas para o recreio e a diversão aquática, nomeadamente através de acessórios lúdicos tais como: escorregas, cascatas, sistemas de formação de ondas, sistemas de produção de repuxos e jactos de água, ou outros dispositivos de animação permanentes. As profundidades destes tanques serão inferiores a 1.30m em pelo menos 2/3 da sua superfície, com o máximo de 2.0 m nas zonas mais profundas 4 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE5 Tanques Polifuncionais ou Polivalentes, são os que apresentam soluções geométricas e construtivas que combinam características de diferentes tipologias de tanques, ou que dispõem de paredes e fundos móveis ou outros dispositivos de reconversão morfológica que permitam variar as suas características geométricas e adaptá-los para diferentes categorias de utentes e de actividades, com excepção dos usos e vocações previstos exclusivamente para os chapinheiros. 4 - DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS Estabelecem-se em anexo que faz parte integrante da presente directiva, as disposições técnicas gerais e específicas relativas à localização e implantação, à concepção e organização funcional, à lotação, aos serviços anexos, às condições de segurança nos tanques, às escadas e acessos aos tanques, às torres de saltos e trampolins, aos escorregas aquáticos, aos requisitos de qualidade e tratamento da água, aos requisitos térmicos e de ventilação, aos requisitos de iluminação e acústica, e aos requisitos de pessoal e funcionamento e ao registo sanitário. ANEXO DISPOSIÇÕES TÉCNICAS GERAIS E ESPECÍFICAS Capitulo 1 LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO O local de implantação de uma piscina, deve reunir as melhores condições de exposição aos raios solares, de protecção contra os ventos dominantes, de afastamento e de protecção relativamente a fontes de poluição atmosférica, hídrica e sonora. Deve igualmente possuir aptidão para que as soluções construtivas adoptadas não se traduzam em impactes ambientais negativos. 5 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE6 1.2 - O local deve estar afastado de corredores de linhas eléctricas de alta tensão, de linhas férreas, de auto-estradas e vias de tráfego intenso, e de quaisquer infraestruturas que possam, de alguma forma, traduzir-se em situações de risco para a segurança no acesso e na utilização dos equipamentos Os locais para implantação de piscinas, devem estar racionalmente integrados em espaços urbanizados, com boas condições de acessibilidade, próximos de escolas e de zonas residenciais e, preferencialmente, complementares de outros espaços públicos de lazer e de desporto existentes no território O local de implantação deve reunir condições de fácil acesso às redes de infraestruturas e serviços urbanos, nomeadamente às redes de abastecimento e distribuição de água potável, condução de esgotos pluviais e domésticos, distribuição de energia eléctrica, distribuição de gás e serviços de recolha de resíduos sólidos. O local deve ainda garantir condições de comunicação e de fácil acesso aos meios de socorro e de emergência A área do local de implantação de piscinas ao ar livre, convertíveis ou de tipo combinado, deverá ser superior a oito vezes a superfície total de planos de água, excluindo as áreas de protecção, acessos e estacionamentos. Para piscinas cobertas, a área de implantação deverá ser superior a 4 vezes a superfície de plano de água correspondente. Capítulo 2 CONCEPÇÃO E ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL As piscinas e os estabelecimentos de recreação aquática, deverão conceber-se, de modo a que as diferentes funções espaciais que as integram, se repartam pelas seguintes zonas ou sectores de actividades: a) Zona de banho ou zona de cais, constituída pelos tanques de natação ou de 6 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE7 actividades, pela plataforma ou área de cais que se desenvolve contígua e perimetralmente aos tanques, e pelos eventuais espaços de solários para repouso e recreio estabelecidos em áreas adjacentes ao cais. b) Zona de serviços anexos, que compreende os locais dos vestiários, balneários e sanitários para os banhistas, locais para os vigilantes, monitores técnicos e pessoal encarregado da manutenção e administração, locais de primeiros socorros, e os locais de guarda-roupa e de arrecadação de material de animação e de treino. c) Zona de serviços técnicos, que inclui os espaços e as instalações para o tratamento da água, aquecimento de águas e climatização, instalações eléctricas e de difusão sonora, instalações de combate a incêndios e, de um modo geral, todos os locais indispensáveis para a condução das instalações técnicas. d) Zona de serviços complementares ou zona de público, que compreenderá todos os espaços e serviços independentes dos circuitos dos banhistas e acessíveis ao público espectador e visitantes não-banhistas, incluindo os eventuais locais reservados para a comunicação social, áreas de bares e restaurantes, salas de reuniões e de jogos, e outros espaços complementares de animação e recreação acessórios da natureza funcional das piscinas A concepção e a organização funcional das piscinas deverá ser tal que nenhum banhista possa aceder ao cais ou zona de banho, sem prévia passagem pelo bloco de serviços anexos que incluirá locais de vestiário e troca de roupa, instalações sanitárias e balneários equipados com chuveiros de uso obrigatório Nos locais de comunicação dos balneários com a zona de banho ou cais das piscinas, e em todos os outros locais que lhe dêem acesso, deverão ser previstos lava-pés alimentado por água corrente e desinfectada, concebidos e dimensionados para tornar inevitável o seu atravessamento. Este lava-pés será esvaziado pelo menos diariamente. 7 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE8 2.4 - Os locais de acesso ao cais das piscinas a partir dos balneários, devem situar-se na proximidade das zonas de menor profundidade dos tanques ou do lado dos tanques infantis e tanques de aprendizagem, quando estes existam. Excepcionalmente, estes acessos poderão localizar-se junto ás zonas ou tanques de maior profundidade, se nesses locais a largura do cais for de, pelo menos, 3.0 metros, e esteja prevista uma guarda com corrimão em frente ao lava-pés e com desenvolvimento paralelo ao bordo do tanque e a pelo menos 1.50m do paramento interior deste. Esta guarda terá 1.20m de altura e desenvolver-se-á por 5.0m, no mínimo Nas piscinas ao ar livre, combinadas ou convertíveis, em que se prevejam espaços exteriores ao cais acessíveis aos banhistas, nomeadamente solários e zonas relvadas de repouso e recreio, esplanadas, etc., deverão ser adoptadas barreiras arquitectónicas ou separadores de vegetação ornamental, que impeçam a passagem entre estas zonas e o cais das piscinas, sem ser exclusivamente em locais previstos para o efeito e constituídos por lava-pés equipados com chuveiros. Estes lava-pés serão alimentados com água corrente e desinfectada, e esvaziados diariamente, no mínimo São formalmente interditos os canais lava-pés ou lava-pés contínuos dispostos perimetralmente aos tanques, bem como os chuveiros de cais ou outros dispositivos para duches que não estejam integrados nos lava-pés previstos nos pontos de passagem permitida Na concepção, dimensionamento e distribuição do lava-pés e circulações Referidas neste capítulo, deverão tomar-se em consideração as exigências. Relativas à acessibilidade dos deficientes motores e as facilidades de circulação associadas à movimentação de pessoal e meios de prestação de socorros em caso de acidentes As piscinas deverão dispor de espaços de cais que se constituam como zonas 8 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE9 de pavimentos anti-derrapantes e de comprovada qualidade higiénica, estabelecidos de nível com os bordos dos tanques contíguos, e livres de quaisquer obstáculos fixos, numa faixa de pelo menos 2.0m de largura, em geral. e de 3.0m nos topos de tanques desportivos. Junto aos tanques desportivos de 50.0m e tanques de saltos, a largura do cais deverá ser de 5.0m junto aos topos de partidas e de saltos, e de 3.0 m nas outras margens, como mínimo A superfície total das zonas de cais, deverá corresponder a, pelo menos, 4/5 da superfície total de plano de água dos tanques adjacentes. Nas piscinas de ar livre, combinadas ou convertíveis, deverão ainda prever-se zonas complementares de solário e de repouso que, em conjunto com as áreas de cais, devem totalizar uma superfície igual, no mínimo, a 4 vezes a superfície de plano de água das piscinas. Capítulo 3 LOTAÇÃO O número máximo de banhistas que poderão ser admitidos em simultâneo numa piscina, define-se como lotação máxima instantânea ou utência de ponta, que será calculada com base na área total de superfícies de plano de água de todos os tanques que constituam a instalação, de acordo com as seguintes relações: a) Piscinas cobertas : 1 banhista por cada 2m2 de plano de água; b) Piscinas ao ar livre e piscinas convertíveis: 1 banhista por cada m2 de plano de água Em estabelecimentos equipados com chapinheiros ou piscinas infantis com profundidades inferiores a 0.45m, ou com tanques desportivos independentes para saltos e mergulho com profundidades superiores a 3.0 metros, para o cálculo da referida utência de ponta, poderá considerar-se apenas 2/3 das áreas correspondentes a estes tanques Nas piscinas combinadas, a utência de ponta, será determinada pela aplicação 9 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE10 das regras definidas em 3.1.a), 3.1.b) e 3.2., às áreas dos tanques cobertos e ao ar livre que constituam a instalação A capacidade diária de operação de uma piscina, é definida como lotação máxima diária ou utência diária, que corresponde ao número máximo de banhistas que poderão frequentar a instalação ao longo de cada dia de funcionamento, e que não deverá ser superior a 4 vezes a lotação máxima instantânea A lotação de serviço ou utência de serviço, define-se para cada piscina, como o número médio de banhistas admissível por hora na instalação que, multiplicado pelo número de horas de funcionamento diário, não será superior ao valor definido para a lotação máxima diária..cnq 23/ Os valores das utências definidos anteriormente, tal como a capacidade máxima de espectadores ou de visitantes não-banhistas deverão ser estabelecidos e aprovados ao nível dos programas e projectos de licenciamento das instalações, e serão afixados em local visível, à entrada das instalações. Capítulo 4 SERVIÇOS ANEXOS Os serviços anexos -- vestiários, balneários e sanitários -- destinados aos banhistas, devem ser distintos por sexos e divididos em dois sectores separados e proporcionados, considerando uma igual presença de homens e mulheres, e sem barreiras arquitectónicas que impeçam a sua utilização por deficientes, crianças ou idosos. Estes locais devem ser para utilização exclusiva pelos utentes da piscina, mesmo quando estas se integrem em complexos com outras instalações desportivas e recreativas Os locais dos serviços anexos devem ser concebidos e realizados de forma a que respeitem os mais elementares requisitos de segurança e qualidade sanitária, de 10 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE11 facilidade de utilização e conservação, nomeadamente no que respeita à idoneidade dos materiais, organização dos espaços e dos elementos, e à qualidade da construção. Em particular, deverão ser respeitados os seguintes requisitos: a) É formalmente interdita a instalação de elementos e apetrechos com saliências ou arestas vivas, e a utilização de materiais porosos ou susceptíveis de se constituírem como substracto para o desenvolvimento de microrganismos patogénicos, tais como: estrados de madeira, tapetes ou alcatifas. b) Os pavimentos devem ser realizados com materiais impermeáveis, antiderrapantes, resistentes ao desgaste e às acções dos desinfectantes comuns, e de fácil limpeza. Devem além disso, dispor de sistemas de drenagem que evitem encharcamentos e facilitem a evacuação das águas de lavagens. c) As paredes dos vestiários, balneários e instalações sanitárias, devem desenvolverse evitando arestas côncavas, e ser revestidas até uma altura de pelo menos 2 metros, com materiais impermeáveis, resistentes aos desinfectantes e fáceis de limpar. d) Devem adoptar-se disposições especiais na escolha, localização e protecção de aparelhos e acessórios, tais como, tomadas e cabos eléctricos, torneiras, tubagens de águas quentes e aparelhos de aquecimento, de modo que não se constituam como fontes de risco para a segurança dos utentes e do pessoal encarregado da manutenção Os vestiários dos banhistas devem, do ponto de vista estrutural e funcional, constituir-se como locais secos e elementos de separação entre os circuitos dos utentes vestidos e com calçado de rua, e os circuitos dos utentes em pés descalços e traje de banho. Estes circuitos devem estabelecer-se de um e outro lado de cada local destinado a vestiário e em comunicação directa com os respectivos espaços para pé calçado e para pé descalço. CNQ 23/ CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE12 4.4 - Os vestiários dos banhistas, podem organizar-se em espaços colectivos para o serviço de grupos ou equipas, ou com cabinas de uso individual e rotativo. Em piscinas com tanques desportivos, tanques de aprendizagem ou tanques polivalentes, vocacionadas sobretudo para a utilização por grupos organizados, os vestiários serão organizados preferencialmente em espaços colectivos, complementados com pelo menos duas cabinas de uso individual, integradas nos respectivos blocos de vestiários para cada sexo A área total dos locais de vestiários, será de 0.3 m2 por cada m2 de plano de água, com o mínimo de 2 espaços de 15 m2 cada um. Se os vestiários forem organizados exclusivamente com cabinas rotativas individuais, o numero destas será estabelecido na proporção de 1 cabina por cada 10 m2 de plano de água, igualmente distribuídas para os dois sexos, e com o mínimo de 1 m2 de superfície por cada unidade. Em cada bloco, uma destas cabinas será dimensionada e apetrechada para o uso por deficientes motores e famílias Os vestiários colectivos, serão equipados com cabides fixos e disporão de assentos dimensionados na relação de 0.40 metros lineares de banco por cada utente, considerando a afluência total igual à lotação máxima instantânea Os vestiários devem dispor de um serviço de depósito de roupas, que poderá ser organizado com sistemas individuais ou colectivos. Estes serviços, quando colectivos -- guarda-roupa central --, deverão localizar-se de forma a salvaguardar a separação dos circuitos de pé calçado e de pé descalço exigida na utilização dos blocos de serviços. No sistema individual, as roupas são colocadas em armários cacifos com fechadura, distribuídos pelos locais de serviços acessíveis aos utentes em pés descalços Em comunicação directa com os vestiários colectivos, ou na imediata vizinhança dos circuitos de pés descalços, serão previstos blocos de balneários e sanitários 12 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE13 igualmente distribuídos e separados por sexos, constituídos por zonas de duches, lavatórios e instalações sanitárias, dimensionados para as seguintes proporções: a) Chuveiros: - 1 por cada 30 m2 de plano de água, com o mínimo de 4 para cada sexo, dos quais 1/4 instalados em cabinas de uso individual. Nas piscinas com tanques ao ar livre e superfícies de plano de água superiores a 1000 m2, poderão contabilizar-se os chuveiros instalados nos lava-pés exteriores, até ¼ do total. b) Lavatórios: - 1 por cada 50 m2 de plano de água, com o mínimo de 2 lavatórios por cada bloco de balneário; c) Instalações sanitárias: - 1 cabina com sanita por cada 50 m2 de plano de água, com o mínimo de 2 unidades por cada bloco de serviços; d) Urinóis: - nos locais de serviços reservados para homens, e quando o numero de sanitários for superior a 2 unidades, 1/2 destas poderão ser substituídas por urinóis, na proporção de 2 urinóis por cada sanita suprimida Cada duche deve dispor de um espaço de banho com o mínimo de 0.80 x 0.80m, acrescido de uma área de passagem e secagem contígua, num total de 1.5M2 por cada posto de duche. Deverão instalar-se distribuidores automáticos de sabão na zona dos duches Nas piscinas cobertas, deve ser prevista a instalação de secadores de cabelo em numero igual ao de chuveiros No dimensionamento dos serviços anexos das piscinas para uso exclusivo dos hóspedes, em hotéis e similares, parques de campismo, aldeamentos turísticos e condomínios, poderão considerar-se apenas 1/4 das necessidades calculadas de acordo com os critérios precedentes, mas prevendo como mínimo, um bloco de serviços para cada sexo, com a seguinte constituição: 13 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE14 - 1 Local de vestiário com 6m2 ou 2 cabinas individuais; - 2 Chuveiros colectivos ou 2 cabinas de duche; - 2 Instalações sanitárias com lavatórios; Nas piscinas com mais de 100 m2 de plano de água, e integrados na zona de serviços anexos, serão previstos locais para uso exclusivo dos monitores e vigilantes, localizados na proximidade imediata das zonas de cais e, preferencialmente com possibilidade de controlo visual destas zonas. Estes locais deverão dispor de um gabinete de trabalho e de um bloco de serviços compreendendo pelo menos uma cabina de vestiário e duche, e uma instalação sanitária com lavatório, por cada 300m2 de plano de água Nas piscinas com mais de 100m2 de plano de água, devem prever-se locais para prestação de primeiros socorros, localizados de forma a permitir fácil comunicação com as zonas de cais, e com o exterior, para o transporte de acidentados para zona acessível a ambulâncias. Este gabinete será preferencialmente integrado ou adjacente aos gabinetes destinados aos vigilantes e monitores, e disporá de uma área igual a 0.04 m2 por cada m2 de plano de água, com o mínimo de 10 m2. Este local será dotado com o seguinte apetrechamento mínimo: - 1 Marquesa de 2,0 x 0.80m - 1 Maca e 2 cobertores de lã - 1 Mesa de apoio - 1 Armário com produtos médico - farmacêuticos de primeiros socorros - 1 Conjunto de material de reanimação de modelo aprovado - 1 Lavatório e 1 pia sanitária A largura das portas de acesso e dos corredores de comunicação com esta zona, terão 1,20m, no mínimo Nas piscinas que disponham de tanques para competições desportivas com mais de 500m2 de plano de água, deverá prever-se um local para serviços de controlo médico e análises anti-dopagem, eventualmente integrado com o espaço de primeiros socorros, e constituído por sala de espera, gabinete de observações, sala 14 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE15 de recolha de análises e instalação sanitária. Estes locais serão dimensionados e equipados de acordo com o nível e importância das instalações, nos moldes definidos pelas autoridades da tutela do desporto Nas piscinas em que se admitam visitantes-espectadores, estes disporão de instalações sanitárias próprias, dimensionadas na base de 1 instalação sanitária e 1 lavatório, para cada sexo, por cada 100 lugares de público ou fracção. Estas instalações poderão eventualmente ser comuns às destinadas aos funcionários encarregados da administração e manutenção do estabelecimento Nas piscinas com mais de 100 m2 de plano de água, serão previstos locais de vestiário, balneários e instalações sanitárias para serviço de pessoal encarregado da limpeza, manutenção e condução das instalações técnicas, em proporção adequada ao número de funcionários previstos. Capitulo 5 DISPOSIÇÕES DE SEGURANÇA NOS TANQUES Não serão admissíveis, no interior dos tanques, degraus, desníveis, mudanças bruscas da inclinação do fundo ou quaisquer obstáculos submersos, que não sejam os elementos de desenvolvimento das escadas e rampas de acesso nas condições definidas pela presente directiva. As paredes de contorno dos tanques deverão apresentar paramentos interiores verticais, sem relevos, reentrâncias ou obstáculos submersos de qualquer tipo, para além dos elementos de descanso e apoio dos pés colocados à profundidade de 1,20m e com o máximo de 0,15m de largura, nos moldes aprovados para a homologação dos tanques desportivos As pendentes das soleiras de fundo dos tanques, serão de 1% no mínimo, para garantirem o escoamento das águas de limpeza e esvaziamento, não devendo no 15 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE16 entanto, ultrapassar os seguintes valores: - 4% nos tanques infantis ou chapinheiros; - 7% Nos tanques e zonas com profundidades iguais ou inferiores a 1,60 m, em geral; - 30 Nos tanques ou zonas com profundidades superiores a 1,60m; Os paramentos - paredes e fundos - e todos os elementos integrados na construção dos tanques, devem desenvolver-se sem saliências, arestas vivas, concavidades ou diedros formando ângulos inferiores a 90, devendo ser constituídos por materiais de estrutura e de revestimento que reúnam as seguintes propriedades: - Estabilidade estrutural e durabilidade; - Permeabilidade das superfícies inferior a 3%; - Resistência aos esforços e acções mecânicas; - Resistência às acções dos agentes atmosféricos e aos fungos; - Resistência às acções dos produtos desinfectantes comuns; - Superfícies lisas, não abrasivas e anti-derrapantes até 1,60m de profundidade; - Superfícies de cores claras - branco ou tons azulados claros - que sublinhem as qualidades e a transparência da água, com excepção dos traçados previstos pelos regulamentos desportivos, e das inscrições de segurança; Na vertical das paredes de delimitação dos tanques, a altura do bordo do cais, em relação ao nível do plano de água, não deverá ser superior a 0.35m, excepto nas "piscinas de ondas", durante os períodos de produção das ondas Só poderão instalar-se blocos de partida nos topos de tanques desportivos e tanques polivalentes em cuja vertical a profundidade seja superior a 1,40m. Os blocos de partida serão desmontáveis quando esta profundidade seja inferior a 1,80m As piscinas de ondas e os tanques equipados com dispositivos de agitação submersos, deverão ser concebidos para resistirem às vibrações. 16 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE17 As paredes ou soleiras por onde se faça a insuflação e agitação da água, deverão ser obturadas com grelhas solidamente fixadas e com perfurações que impeçam a passagem de uma esfera com o diâmetro máximo de 12mm. As piscinas de ondas deverão prever "corrimãos" de apoio para os banhistas, constituídos por guias de corda com 15 a 30mm de calibre, dispostas em suspensão entre apoios fixos nas paredes à distância máxima de 3 metros As caixas de evacuação das águas de despejo dos tanques, serão colocadas nas zonas mais profundas da soleira, e devem ser obturadas por meio de grelhas de material inoxidável e solidamente fixadas para impedir a sua abertura pelos banhistas. Quando estas caixas funcionem como órgãos de aspiração - nos sistemas de recirculação em "hidraulicidade mista" -, as grelhas respectivas terão uma secção total de passagem de água que limite as velocidades de aspiração a 0,30 m/s, no máximo. Independentemente dos resultados de cálculo, as grelhas terão 0,50m de dimensões mínimas, quando seja prevista uma só grelha, e 0,40m quando sejam em numero superior. As dimensões máximas das secções de passagem das grelhas serão tais que impeçam a passagem de uma esfera com 8 mm de diâmetro. Em alternativa, as grelhas poderão ser de tipo anti-vórtice, com aspiração tangencial Nas transições para as zonas de profundidades superiores a 1,30m, dos tanques de recreio e diversão, dos tanques polifuncionais, e dos tanques desportivos quando funcionem fora dos períodos de treino acompanhado ou de competição, deverá instalar-se um cabo suportando bandeirolas de cor vermelha e um painel central com as seguintes inscrições bem visíveis: LIMITE DE ZONA "COM PÉ" PROFUNDIDADE : 1,30M Este cabo deverá ser suspenso a cerca de 2 metros de altura acima do nível da água 17 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE18 e na vertical da linha de fundo correspondente a 1,30m. Estas profundidades serão igualmente inscritas nas bordaduras dos tanques, assim como as inscrições relativas às profundidades mínima e máxima As mangas e os dispositivos de ancoragem para fixação do material móvel (separadores, flutuadores, balizas de polo, escadas...) às paredes e bordaduras. Dos tanques, disporão de tampas de obturação não salientes e solidarizadas por meio de fixação adequado. Capitulo 6 ESCADAS E ACESSOS AOS TANQUES Para o acesso aos tanques com profundidades superiores a 0,50m, serão previstas escadas em número igual ao quociente entre a superfície de plano de água (m2) e o perímetro (m) do tanque, arredondado para as unidades mais próximas, com o mínimo de uma escada por cada tanque As escadas de acesso definidas no número anterior, podem ser realizadas como escadas verticais - de prumo ou de marinheiro -, escadarias ou escadas inclinadas com degraus de espelho, ou em rampas As escadas verticais devem desenvolver-se até 1,20m de profundidade, e ser constituídas por materiais inoxidáveis, degraus com superfície anti-derrapante e montantes encastrados em mangas situadas no pavimento da bordadura dos tanques: a) Degraus: - altura máxima entre degraus: 0,30m; - Largura mínima: 0,08m; - Cota do degrau superior: de nível com a bordadura de cais 18 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE19 b) Montantes: - largura mínima entre montantes: 0,50m; - Distancia mínima à parede: 0,10m; Os montantes devem prolongar-se sobre o pavimento do cais, e terão alturas diferentes de 0,70m e 1,0m, respectivamente Quando as escadas verticais não sejam constituídas por degraus encastrados em nichos nas próprias paredes, o espaço livre entre os degraus e a parede será, no mínimo, de 0,02m, e de 0,08m no máximo. O degrau superior estará afastado da parede de 0,02m, no máximo Os acessos em escadaria ou em rampa, terão uma largura mínima de 0,90m e, disporão de guarda-corpos laterais com 0,75 a 0,90m de altura, rigidamente fixados nos pavimentos e construídos em material inoxidável. Nas escadarias, os degraus terão uma relação altura/cobertor próxima de 16:30, com 0,24m de cobertor mínimo. As rampas serão constituídas por superfícies antiderrapantes, com o declive máximo de 10% As escadas devem ser distribuídas pelo bordo perimetral dos tanques a distancias não superiores a 24 metros, localizando-se, preferencialmente nas verticais das zonas de maiores profundidades e dos pontos de mudança de inclinação do fundo. Nos tanques desportivos, e nos tanques rectangulares em geral, deve adoptar-se um número par de escadas com distribuição simétrica e, pelo menos, junto aos cantos. Nos tanques de aprendizagem e recreio, nos tanques polivalentes e nos tanques de recreio e diversão, será preferível que, pelo menos um acesso, seja em escadaria ou em rampa, localizado na zona menos profunda e desenvolvendo-se exteriormente às dimensões úteis dos tanques O acesso aos tanques infantis ou chapinheiros, deverá ser realizado com 19 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE20 rampas de 4% de declive máximo, ou por escadaria com degraus de 0,08 m de altura máxima. Capitulo 7 TORRES DE SALTOS E TRAMPOLINS As torres de saltos e outras estruturas equipadas com plataformas rígidas e trampolins elásticos de saltos para a água, deverão instalar-se em tanques desportivos que satisfaçam os requisitos dimensionais definidos no apêndice A, da presente directiva Quando a plataforma mais alta de uma torre de saltos se situar a altura superior a 5 metros, esta estrutura será obrigatoriamente instalada em tanques desportivos para saltos, independentes e exclusivos para estes usos Só serão admissíveis trampolins e plataformas nas piscinas polivalentes para usos recreativos, se os tanques satisfizerem os requisitos dimensionais definidos no apêndice B desta directiva e se situem á altura máxima sobre o plano de água de: - 0,50m, para os trampolins elásticos - 1,00m para as plataformas rígidas As plataformas rígidas de altura igual ou superior a 5 metros, e as plataformas de apoio das pranchas dos trampolins de 3m de altura, deverão ser protegidas lateralmente e atrás, com guarda-corpos de 1,20m de altura que se prolongarão por 0,50m, pelo menos, sobre a parede anterior do tanque. As escadas de acesso às plataformas devem formar um ângulo máximo de 75 com a horizontal, e devem dispor de degraus anti-derrapantes e corrimãos ligados aos guarda-corpos das plataformas. Os acessos às plataformas de saltos, devem possuir porta ou cancela com sistema de fecho que impeça a utilização fora dos períodos autorizados. 20 CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE Exibir mais
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