Source: http://cmdiadema.sp.gov.br/ordem_do_dia/ordem_exibe.php?tipo=pauta&id=1013
Timestamp: 2018-07-18 18:07:47+00:00

Document:
ORDEM DO DIA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2017, PROCESSO Nº 515/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (VER. JOSA) E OUTROS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA ZUMBI DOS PALMARES E DANDARA A WILSON ROBERTO LEVY, SEBASTIÃO CARLOS GOMES, GENI SANTOS E JACIRA ELOÁ ALVES. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2017, PROCESSO Nº 448/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA (VER. PRETINHO), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO ESPORTE E LAZER DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, NO PRIMEIRO SÁBADO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 18 E 25). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2017, PROCESSO Nº 488/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PAULO SALGADO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS NOVEMBRO AZUL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADO, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2017, PROCESSO Nº 523/2017, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, ESTENDENDO REAJUSTE DE 2,24% PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.674, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDAS E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM AS EMENDAS JÁ ENTROSADAS. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2017 - PROCESSO Nº 429/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO JOSÉ LACERDA E OUTROS, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 09 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO INCISO VIII DO ARTIGO 7º DA LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; E DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, DO ARTIGO 221 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DO INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 233 E ARTIGO 23 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI MUNICIPAL Nº 3.132, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 3.250, DE 13 DE AGOSTO DE 2012. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. OF.C.GP. Nº 300/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DO PROJETO. PARECER DA PROCURADORIA, COM RELAÇÃO AO OFÍCIO C.GP. Nº 300/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SUGERINDO A ADOÇÃO DE EMENDA. EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR RONALDO JOSÉ LACERDA E OUTROS, AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

References: ARTIGO 19
 ARTIGO 200
 ARTIGO 45
 ARTIGO 45
 ARTIGO 184
 ARTIGO 45
 ARTIGO 198
 ARTIGO 7
 ARTIGO 1
 ARTIGO 221
 ARTIGO 233
 ARTIGO 23
 ARTIGO 1
 ARTIGO 45