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Timestamp: 2019-05-22 16:52:42+00:00

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Página 406 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 27 de Outubro de 2017
DA SILVA 54751/RS, ROBERTO LUIS SULZBACH 26293/ RS E SOLON LIMA DE QUADROS 47676/RS) X AVANI SERAFIM DE SANTANA (PP. ANDRÉIA FRANCIELE DA ROSA SANTOS 93566/RS, DANIELI MISSIO 61175/RS E FERNANDA GUIMARÃES ALMEIDA 98852/RS).
RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DOULHES PROVIMENTO PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL CONSTANTE DA DECISÃO ANTERIOR E ATRIBUIR AO DEVEDOR A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS, E NÃO COMO CONSTOU. INTIMEMSE.
029/1.05.0000670-4 (CNJ 0006701-55.2005.8.21.0029) -LUIS ALBERTO RIEGER (PP. NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS) X JOÃO CARLOS RIEGER (PP. JÉSSICA BORCHARTT DA SILVA DE LIMA 104668/ RS E NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS). INTIME-SE O CURADOR PARA QUE DEPOSITE EM JUÍZO O VALOR NÃO UTILIZADO PARAAAQUISIÇÃO DE BENS MENCIONADOS NA P. 413. INTIME-SE.
029/1.09.0006560-0 (CNJ 0065601-89.2009.8.21.0029) -SUCESSÃO DE CELSO ORLANDO NORONHA (PP. IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS, NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA 74468/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS) X PAULO WOLMAR NORONHA (PP. ARNO JERKE JUNIOR 65494/RS, JULIANE RIGO SCHNEIDER 50529/RS E LUIZ ERNANI SALINO LEMES 45431/RS).
DIANTE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA, DEFIRO O PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO. INTIME-SE.
029/1.11.0005857-8 (CNJ 0014210-27.2011.8.21.0029) -STEYER S/A COMÉRCIO DE VEÍCULOS (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 78817/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS E LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA 69947/RS) X JUAREZ FONSECA DA CRUZ E DIOMAR FONSECA DA CRUZ (PP. ANA CAROLINA VINÃS 86170/RS, JÉSSICA BORCHARTT DA SILVA DE LIMA 104668/RS E NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS).
PREJUDICADA A ANÁLISE DA PETIÇÃO DA P. 141 EM RAZÃO DA ATA DA P. 142. DIGA A PARTE EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE.
029/1.11.0006228-1 (CNJ 0014422-48.2011.8.21.0029) -TEREZINHA MARIA ANGST (PP. ALI MOHAMAD DARWICHE 80150/RS, EDUARDO BECHORNER 47305/ RS, FERNANDO BARBOSA DE CAMPOS 100169/RS, FRANCINE TERESINHA SZARESKI 103012/RS, JÚLIO VINÍCIUS BAZZAN FABRÍCIO 104424/RS, SIMONE TADAY 74480/RS E TAILISE CONCEICAO DA SILVA SCHEFFER 76794/RS) X MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (PP. ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA 40110/RS, ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE 65489/RS, LEANDRO DE CONTI 53593/RS, LUCIANO SAHYM 43558/RS, MARCO ANTONIO NUNES 15506/RS, MARIA CRISTINA JARDIM ALFARO 17616/ RS E ODILA DE MELO MACHADO 34921/RS).
“ DIANTE DO INTEGRAL PAGAMENTO, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO ARTIGO 924, II, DO NCPC. DESPESAS PROCESSUAIS PELO MUNICÍPIO. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE.”
029/1.11.0006919-7 (CNJ 0015976-18.2011.8.21.0029) -MILTON HUNGER (PP. CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JUNIOR 67332/RS, MARCELO CACINOTTI COSTA 53286/ RS E THIAGO ALFARO MESSINA 68824/RS) X MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (PP. ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA 40110/RS, ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE 65489/RS, LEANDRO DE CONTI 53593/RS, MARCO ANTONIO NUNES 15506/ RS, MARIA CRISTINA JARDIM ALFARO 17616/RS E ODILA DE MELO MACHADO 34921/RS).
INTIMAÇÃO DO AUTOR DA SENTENÇA - PROCEDENTE.
029/1.13.0000346-7 (CNJ 0000634-93.2013.8.21.0029) -LUCIANE DE MORAIS ZANON (PP. CAMILA GUERREIRO ZANINI 79140/RS E LUCIANE DE MORAIS ZANON 80333/RS) X FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS FDRH (PP. CLARISSA FERREIRA JARDIM 81420/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA 26694/RS, MANOELAAMARAL SILVEIRA TONIETTO 72939/RS, RENATA MACHADO BERTOI CÂMARA 66292/ RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).
DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACEN-JUD, JÁ EFETIVADO NO VALOR TOTAL, CONFORME DOCUMENTO RETRO, QUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PELO PROCURADOR, SE O TIVER CONSTITUÍDO, DO PRAZO PARA APRESENTAR, QUERENDO AS ARGUIÇÕES PERTINENTES, TUDO DE ACORDO COM OS 2º E 3º DO ART. 854 DO CPC/2015. APÓS O DECURSO DO PRAZO SUPRA, VISTA À PARTE CREDORA.
029/1.13.0008932-9 (CNJ 0017918-17.2013.8.21.0029) -ALESSANDRO FAMOSO BULLING (PP. CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM 67226/RS, CLEUSA CRISTINE ARANCE PEIXOTO 86115/RS E JAMIR ROGERIO BEAZI 62360/RS) X MOACIR MARTINS BULLING (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: MARIA LUCIANA VIEIRA BULLING (PP. JAMIR ROGERIO BEAZI 62360/RS E VITOR LINDOLFO GRESSLER 22223/ RS).
AO AUTOR DO MANDADO DE AVALIAÇÃO CUMPRIDO NEGATIVO (REQUERIDA NÃO LOCALIZADA).
029/1.14.0001969-1 (CNJ 0004023-52.2014.8.21.0029) -T.L.S. (PP. ANGELITA MARIA MADERS 53051/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E WALDEMAR MENCHIK JUNIOR 26320/RS) X J.V.L.S. (PP. EDGAR ADALBERTO DA VEIGA FUCKS 16534/RS).
“ EM RAZÃO DO PEDIDO RETRO, SUSPENDO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO PRAZO DE 01 ANO, NA FORMA DO ARTIGO 921, III, E 1º, DO NCPC, APLICÁVEL À PRESENTE DEMANDA EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 513 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DEVIDO AO PRAZO DA SUSPENSÃO, ARQUIVESE O FEITO COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO MOTIVADA A QUALQUER MOMENTO, CASO ENCONTRADOS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA (ARTIGO 921, 3º, DO NCPC). CUSTAS PELA PARTE REQUERIDA, CUJA EXIGIBILIDADE SUSPENDO EM RAZÃO DA AJG QUE LHE FOI DEFERIDA. INTIMEM-SE.”
029/1.15.0001547-7 (CNJ 0003029-87.2015.8.21.0029) -BENJAMIN ANTÔNIO ROSSATO (PP. MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA 59739/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS). À PROCURADORA DO AUTOR PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO DANDO PODERES AO RECEBIMENTO DE VALORES.
029/1.16.0003825-8 (CNJ 0009694-85.2016.8.21.0029) -R.B.S. (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS E LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS) X L.B.M.N. (PP. EDSON BRASIL DE MATOS NUNES 118534/RJ, JOSIÉLE SANTOS DA SILVA 95610/RS E RAQUEL BELLO VISCONTI 129843/RJ).
INDEFIRO O PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO., VISTO QUE FOI REGISTRADA A RECONVENÇÃO. INTIME-SE O AUTOR/RECONVINDO PARA RESPONDER, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIME-SE
029/1.16.0004744-3 (CNJ 0011750-91.2016.8.21.0029) -CONDUSVALE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA (PP. SAMUEL AVERBACH JUNIOR 69986/RJ) X PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JÚNIOR (PP. ALINE KNAPP CAVALINI 88921/RS, DAVID ALBERTO DYTZ FABRICIO 62351/RS E ILVIO OLIVEIRA MORAIS 98247/RS).
CUIDA-SE DE APRECIAR INCIDENTE DE IMPENHORABILIDADE OPOSTO POR PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR. SUSTENTA O EXECUTADO, EM SÍNTESE, QUE OS VALORES BLOQUEADOS POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD DECORREM DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, POIS O EXECUTADO UTILIZA-SE DA CONTA COMO SE POUPANÇA FOSSE. ASSIM, E POR HAVER SALDO INFERIOR A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS PUGNA PELA LIBERAÇÃO DO MONTANTE. A PARTE EXEQUENTE, POR SUA VEZ, ARGUMENTA QUE A CONTA EM QUE OCORREU O BLOQUEIO NÃO É CONTA POUPANÇA, O QUE RESTA COMPROVADO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE TARIFA PAGA PELA MANUTENÇÃO DA CONTA. É O BREVE RELATO. DECIDO. DE INÍCIO ANOTO QUE A ANÁLISE DA IMPENHORABILIDADE LIMITAR-SE-Á AO MONTANTE BLOQUEADO JUNTO AO BANRISUL, VISTO QUE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS NÃO SE INSURGE A PARTE EXECUTADA. COM EFEITO, O VALOR TORNADO INDISPONÍVEL À P. 37 ENCONTRA-SE DEPOSITADO EM CONTA-CORRENTE, CONFORME DEMONSTRA O EXTRATO DA P. 42. OBSERVO, DO DOCUMENTO MENCIONADO, QUE A CONTA SEQUER APRESENTA A MODALIDADE DE POUPANÇA VINCULADA. MALGRADO HAJA POUCA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, TAL CIRCUNSTÂNCIA NÃO TEM O CONDÃO DE CARACTERIZAR A CONTA COMO DE POUPANÇA E, POR CONSEGUINTE, ATRAIR A REGRA A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 833, X, DO NCPC. DIANTE DE TAL SITUAÇÃO, E NÃO HAVENDO NENHUM INDICATIVO EM SENTIDO CONTRÁRIO, FORÇOSO AFASTAR A TESE DA PARTE EXECUTADA E MANTER O SEQUESTRO DE VALORES, OS QUAIS, REPISO, NÃO SE ENCONTRAM DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA. ASSIM, CONQUANTO A LEI DECLARE COMO IMPENHORÁVEIS AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CADERNETA DE POUPANÇA, ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, O CASO DOS AUTOS NÃO SE AMOLDA À HIPÓTESE LEGISLATIVA, VISTO A FINALIDADE DA CONTA SER OUTRA. ISSO POSTO, REJEITO O INCIDENTE DE IMPENHORABILIDADE E MANTENHO A CONSTRIÇÃO EFETIVADA. INTIMEMSE. PRECLUSA ESTA DECISÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO CREDOR. COM O SAQUE DOS VALORES, DEVE A PARTE EXEQUENTE DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
029/1.17.0000022-8 (CNJ 0000040-40.2017.8.21.0029) -MARIAM MOHAMAD DARWICHE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ZARIFI DIB DARWICHE, ALI MOHAMAD DARWICHE E FATME MOHAMAD DARWICHE (PP. ALI MOHAMAD DARWICHE 80150/RS) X BRASIL PHARMA S.A. (PP. FERNANDO ATANASIO DUARTE REZENDE 69907/RS E LUIZ RICARDO BERLEZE 24742/ PR) E DROGARIA MAIS ECONÔMICA S.A. (PP. CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES 36190/RS E KAREN LUCIA BRESSANE RUBIM 68569/RS).
DIGA A PARTE AUTORA, OBJETIVAMENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO.
029/1.17.0000375-8 (CNJ 0000669-14.2017.8.21.0029) -T.P.O. E T.P.O. (PP. JÉSSICA VALENÇA MAIA 100453/ RS, TIAGO ARDAIS KURTZ 100863/RS E TIZIANO MANFRO RORATO 100474/RS) X L.N.M.O. (PP.ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS 33514/RS E ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO 67735/RS) .
MANTENHO A DECISÃO DE P. 38. DO PEDIDO DE PARCELAMENTO, DÊ VISTA À PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE.
029/1.17.0002588-3 (CNJ 0005780-76.2017.8.21.0029) -A.M.S.S. (PP. RÔMULO DA SILVA MENEZES 69957/RS) X J.M.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
EM RAZÃO DE HAVER DECISÃO JUDICIAL QUE FIXOU OS ALIMENTOS E GUARDA DOS MENORES EM FAVOR DA MÃE, E POR SE TRATAR DE DISCUSSÃO SOBRE GUARDA DE CRIANÇA, É IMPRESCINDÍVEL A AMPLA PRODUÇÃO DE PROVAS, COM A FINALIDADE DE PERMITIR-SE UMA SOLUÇÃO SEGURA ACERCA DO MELHOR INTERESSE DA INFANTE. ASSIM, INDEFIRO OS PEDIDOS LIMINARES DE ALTERAÇÃO DE GUARDA E DE ALIMENTOS. NO MAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 694 DO NCPC, ENCAMINHE-SE O PRESENTE FEITO AO CEJUSC LOCAL PARA DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, FICANDO DESDE LOGO CONSIGNADO QUE, NA HIPÓTESE DE SER NECESSÁRIA A DESIGNAÇÃO DE MAIS DE UMA AUDIÊNCIA OU SESSÃO, DEVE SER OBSERVADO O PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 334, 2º, DO NCPC. TÃO LOGO HAJA INFORMAÇÃO QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA/SESSÃO, DEVERÁ O CARTÓRIO: 1- PROMOVER A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, NA FORMA DO ARTIGO 334, 3º, DO NCPC. 2- CITAR E INTIMAR A PARTE REQUERIDA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 695, 1º, DO NCPC E CONSIGNANDO QUE OS TERMOS A QUO DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO SÃO OS PREVISTOS NO ARTIGO 335, DO MESMO DIPLOMA. AS PARTES TAMBÉM DEVEM SER CIENTIFICADAS QUE O CANCELAMENTO DA SESSÃO/AUDIÊNCIA SOMENTE OCORRERÁ SE AMBOS OS LITIGANTES MANIFESTAREM, EXPRESSAMENTE, O DESINTERESSE NA COMPOSIÇÃO CONSENSUAL. NESTES CASOS, O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 335, II, 1º E 2º, DO NCPC. POR FIM, CASO EXITOSA A CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, DEVEM OS AUTOS RETORNAREM À CONCLUSÃO PARA ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO. DO CONTRÁRIO, DEVERÃO AGUARDAR EM CARTÓRIO O DECURSO DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. INTIMEM-SE.
029/1.17.0003005-4 (CNJ 0006766-30.2017.8.21.0029) -CRESOL-COOP. CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA GUARANI DAS MISSÕES (PP. EDENILSON DO NASCIMENTO PETTER 36654/SC E TALIA BÁRBARA TUMELERO 32469/SC) X ANDERSON SILVEIRA DOS SANTOS E KELLI DOS SANTOS DUTRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
“ RECEBO A INICIAL, PODENDO SER, DESDE LOGO, EXPEDIDA A CERTIDÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 828, DO NCPC, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE COMPROVAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, AS AVERBAÇÕES EFETIVADAS.A CERTIDÃO EXPEDIDA TAMBÉM SERVIRÁ PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 782, 3º, DO NCPC. 2-CITE-SE O EXECUTADO, NA FORMA DO ARTIGO 829, CAPUT, DO NCPC, PARA, EM 03 (TRÊS) DIAS, A CONTAR DA CITAÇÃO, PAGAR O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO, ACRESCIDO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%, ESTES CALCULADOS SOBRE O VALOR DA DÍVIDA (ARTIGO 827, NCPC). EM OCORRENDO O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA, FICAM OS HONORÁRIOS REDUZIDOS PELA METADE, CONSOANTE AUTORIZA O 1º DO DISPOSITIVO ANTES CITADO...” EXPEDIDO CERTIDAO DE AVERBAÇÃO.
029/1.17.0004546-9 (CNJ 0009597-51.2017.8.21.0029) -DANIEL JORDANE MACIEL DA SILVA (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS E LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS) X SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VITÓRIA DAS MISSÕES (PP. BRUNO TAVARES MALLET 73996/RS, GABRIELA KERBER TOSI 84876/RS, KARINE RIGON SILVA 72107/RS, LUCIANA HOFFMANN SCHERER 73060/RS, PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 67208/RS E RUDINEI CORREA MEDEIROS 73036/RS).
DA RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, DÊ-SE VISTA À PARTE EMBARGANTE.
029/1.03.0005063-7 (CNJ 0050631-94.2003.8.21.0029) -SUCESSÃO DE MARGARIDA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA (PP. CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JUNIOR 67332/RS E MARCELO CACINOTTI COSTA 53286/RS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO 39759/RS, ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI 56229/ RS E CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).
029/1.03.0006085-3 (CNJ 0060851-54.2003.8.21.0029) -I.H. (PP. EDUARDO GARCIA FEBRAS 19305/RS) X M.S.C.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
ADVOGADO (A) EDUARDO GARCIA FEBRAS DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
029/1.04.0003562-1 (CNJ 0035621-73.2004.8.21.0029) -ETIANE KEILER (PP. JOSE AMIR DO AMARAL 45182/ RS, LUIZ WALMIR DO AMARAL 25028/RS E MELISSA EISELE DO AMARAL 42679/RS) E ELAINE T. EISELE DO AMARAL (PP. GONÇALO BELTRÃO 98736/RS, JOSE AMIR DO AMARAL 45182/RS, LUIZ WALMIR DO AMARAL 25028/RS E MELISSA EISELE DO AMARAL 42679/RS) X JOAO ONIRO LACORTE (PP. EUGENIO SCHOFFEN 22487/RS E JANETE FLORES SCHOFFEN 75718/RS). ADVOGADO (A) MAURO ALTAIR MATTES DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
029/1.06.0000377-4 (CNJ 0003771-30.2006.8.21.0029) -DALL OSTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (PP. DAVID ALBERTO DYTZ FABRICIO 62351/RS, IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS) X BANCO ITAÚ S/A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS) E CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. DAVID SOMBRA PEIXOTO 16477/ CE E FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO 14503/CE) E BANCO SOFISA (PP. LIA DAMO DEDECCA 207407/SP) E LOUSANO COM DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (PP. ANGELITA MARIA MADERS 53051/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E LETICIA FERNANDES NEVES 76097/RS) E LEGO FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. AGOSTINHO RODRIGUES CALDEIRA 189949/SP E RENATO LAINER SCHWARTZ 100000/SP) E BANCO BRADESCO S/A (PP. FLAVIO CESAR INOOCENTI 59964A/RS) E BANCO DO BRASIL S/A (PP. DANILO JOSE SCHNEIDER 4909/RS, EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA 81548A/RS, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS, LUIZ ALBERTO GONÇALVES 90307A/RS E VINICIUS BATISTA MORAIS 77754/RS).
ADVOGADO (A) SIMONE GASS DA SILVEIRA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
029/1.06.0010068-0 (CNJ 0100681-22.2006.8.21.0029) -DARCI CESAR CASSOL ME (PP. FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA 40293/RS, JENNIFFER LETÍCIA DE ALMEIDA 89638/RS, JOSE NEI PEDROSO MARCZAK 24218/RS E MARIO MARON 23510/RS) X ANA PAULA DE CAMPOS ME (PP. CIBELE FRANCO BONOTO SCHAFER 34234/RS, DINARA ROSANE DO NASCIMENTO 25740/ RS, IRENE KULAKOWSKI 19972/RS, PAULO JOEL BENDER LEAL 21221/RS E RENATA OLIVEIRA LEAL 96413/RS).
ADVOGADO (A) RENATA OLIVEIRA LEAL DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
029/1.07.0010372-0 (CNJ 0103721-75.2007.8.21.0029) -BALDUINO GODOFREDO HANUSCH (PP. ACADIO DEWES 34270/RS, ÂNGELA MEDEIROS MORAES 43960/ RS, CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO 34252/RS, SIBELI RAQUEL PERINGER 66707/RS E VANESSA MORALES RODRIGUES 60800/RS) X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DAER (PP. ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO 41151/RS, BRASIL DE DEUS BARBOSA BRANDAO 21361/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES 22863/RS) .
ADVOGADO (A) VANESSA MORALES RODRIGUES DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
029/1.09.0003710-0 (CNJ 0037101-13.2009.8.21.0029) -FURI FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA (PP. LEONARDO HEINECK BRASIL 63372/RS, STEFANO HEINECK BRASIL 57141/RS E VIVIANE HEINECK BRASIL 36406/RS) X ROSELENE RODRIGUES MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
ADVOGADO (A) LEONARDO HEINECK BRASIL DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
029/1.09.0010069-4 (CNJ 0100691-61.2009.8.21.0029) -FABIANO SCHMEING WEBER (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS E LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES 66286/RS, ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA 12943/SC, ARI ALVES DA ANUNCIACAO FILHO 34752/RS, FELIPE ALVES SANMARTIN 58266/RS, GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS, LUIZ ALBERTO ZEILMANN 35960/ RS E REEL JOSE ROCKENBACH 27218/RS).
ADVOGADO (A) LEANDRO TOLFO VIERA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
029/1.11.0009525-2 (CNJ 0022593-91.2011.8.21.0029) -JOANZA DOANA DE OLIVEIRA (PP. CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JUNIOR 67332/RS, SÉRGIO GLAUCO DA SILVA ROLIM DE MOURA 63762/RS E THIAGO ALFARO MESSINA 68824/RS) X ESPÓLIO DE GETÚLIO DE OLIVEIRA FONSECA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ADVOGADO (A) SÉRGIO GLAUCO DA SILVA ROLIM DE MOURA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
029/1.12.0005986-0 (CNJ 0018709-20.2012.8.21.0029) -E.P.M. (PP. MARCELO ATAIDE BOCHI 41430/RS E RÔMULO DA SILVA MENEZES 69957/RS) X J.V.M.J. (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 78817/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS, JULIO SEVERINO BAJERSKI 83346/RS, LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA 69947/RS E NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA 74468/RS).
ADVOGADO (A) NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
Andamento do Processo n. 0006701-55.2005.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0065601-89.2009.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0014210-27.2011.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0014422-48.2011.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0015976-18.2011.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000634-93.2013.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0017918-17.2013.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0004023-52.2014.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0003029-87.2015.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0009694-85.2016.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0011750-91.2016.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000040-40.2017.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0000669-14.2017.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0005780-76.2017.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0006766-30.2017.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0009597-51.2017.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0050631-94.2003.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0060851-54.2003.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0035621-73.2004.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0003771-30.2006.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0100681-22.2006.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0103721-75.2007.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0037101-13.2009.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0100691-61.2009.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0022593-91.2011.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS
Andamento do Processo n. 0018709-20.2012.8.21.0029 - 27/10/2017 do TJRS

References: ARTIGO 924
 ARTIGO 921
 ARTIGO 513
 ARTIGO 833
 ARTIGO 694
 ARTIGO 334
 ARTIGO 334
 ARTIGO 695
 ARTIGO 335
 ARTIGO 335
 ARTIGO 828
 ARTIGO 782
 ARTIGO 829