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Timestamp: 2018-12-19 15:40:49+00:00

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Estatutos – Associação Comercial do Distrito de Évora
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A ACDE – Estatutos
Boletim do Trabalho e Emprego, n.o 16, 29/4/2008
Denominação, sede, âmbito, duração, objecto e atribuições
A Associação Comercial do Distrito de Évora é uma associação empresarial sem fins lucrativos, que adopta a denominação de Associação Comercial do Distrito de Évora — Comércio, Turismo e Serviços, abreviadamente designada por ACDE.
A Associação tem a sua sede em Évora, na Praça do Giraldo, 65, abrange os 14 concelhos do distrito de Évora e pode criar delegações ou outras formas de representação em qualquer outro concelho do distrito de Évora.
Contribuir para o desenvolvimento integrado da actividade comercial, do turismo e dos serviços;
Representar, promover e defender os interesses económicos, sociais, profissionais e culturais dos seus associados;
Fomentar o bom entendimento e solidariedade entre os seus associados.
Compete especialmente à Associação:
Propor e participar junto dos departamentos oficiais na definição da política geral do sector, defendendo os interesses das actividades que representa;
Propor e participar na definição das normas de acesso à actividade, suas condições de trabalho, segurança e apoio social aos trabalhadores;
Participar na definição da política de crédito que se relacione com o desenvolvimento geral dos sectores abrangidos pela Associação;
Organizar e manter actualizado o cadastro dos associados e obter deles as informações necessárias que possam ser úteis à Associação;
Representar os associados em organizações oficiais ou profissionais, nacionais ou internacionais de interesse para os sectores;
Promover os estudos necessários, directamente e indirectamente relacionados com a sua actividade;
Recolher e divulgar informações e elementos estatísticos de interesse para os sectores;
Integrar -se em uniões, federações e confederações ou afins de interesse para a associação, mediante decisão da assembleia geral;
Estudar em conjunto com as diversas actividades integradas na Associação a constituição de cooperativas ou outras formas de associações que contribuam para o encurtamento dos canais de distribuição;
Incentivar e apoiar a formação profissional dos associados e seus colaboradores, com vista à reestruturação das actividades, contribuindo assim para o desenvolvimento dos concelhos que integram o distrito de Évora;
Criar e manter gabinetes especializados para estudo das técnicas e condições das actividades, formação e aperfeiçoamento profissionais e melhoria geral da produtividade dos sectores que representa;
Organizar e apoiar o desenvolvimento de obras sociais, culturais e recreativas em benefício dos associados;
Organizar e apoiar o desenvolvimento de feiras, exposições, certames e outras manifestações colectivas de interesse económico e cultural;
Editar publicações destinadas ao estudo e à defesa dos interesses das actividades representadas e ao diálogo entre a Associação e os seus associados;
Participar no capital e gestão de pessoas colectivas que, directa ou indirectamente, contribuam para a realização dos objectivos constantes do presente artigo.
Tipos de sócios e condições de admissão
Podem ser sócios da associação todas as pessoas singulares ou colectivas que exerçam qualquer actividade de natureza empresarial ou conexa no âmbito do comércio, turismo e serviços no distrito de Évora.
Os sócios da Associação podem ser efectivos, de mérito e aderentes.
São sócios efectivos os designados no nº 1 do presente artigo.
São considerados sócios de mérito os sócios efectivos ou aderentes que, por si ou antepossuidores a quem hajam sucedido, exerçam de forma continuada qualquer actividade abrangida pela Associação há mais de 25 anos sem terem sofrido qualquer sanção disciplinar e que não se encontrem estatutariamente privados dos seus direitos e ainda aqueles que tenham prestado relevantes serviços ao sector económico a que pertencem ou à Associação.
Podem ser sócios aderentes as pessoas singulares ou colectivas que exerçam ou representem em Portugal e no estrangeiro qualquer actividade de natureza empresarial ou conexa representada pela Associação e que a esta expressamente requeiram a sua adesão face ao interesse em cooperar e estabelecer parcerias estratégicas que potenciem os objectivos e fins prosseguidos pela Associação.
A admissão dos sócios efectivos e aderentes é solicitada pelos interessados e feita pela direcção.
A admissão como sócio de mérito é aprovada pela assembleia geral, sob proposta da direcção.
Participar e convocar assembleias nos termos estatutários;
Participar na constituição e funcionamento dos órgãos sociais ou de quaisquer comissões ou delegações que a associação considere necessárias, nomeadamente podendo eleger ou ser eleito para qualquer cargo associativo;
Utilizar os serviços da Associação nas condições que forem estabelecidas em regulamento interno;
Reclamar, perante os órgãos sociais respectivos, de actos que considerem lesivos dos interesses dos associados e da Associação e obter resposta no prazo máximo de um mês;
Apresentar à direcção, por escrito, sugestões que julguem convenientes para a melhor prossecução dos fins da Associação;
Fazer -se representar pela Associação ou por estrutura associativa de mais ampla representatividade em que esta delegue em todos os assuntos que envolvam interesses de ordem geral e que têm em vista a resolução dos problemas dos associados;
Requerer, nos termos estatutários, a convocação de reuniões extraordinárias da assembleia geral;
Ser informado sobre a actividade da Associação.
Os sócios aderentes admitidos nos termos do artigo 6º, nº 2.3, não gozam dos direitos previstos na alínea b) do nº 1 do presente artigo.
Aos associados cuja quotização não esteja em dia são suspensos os direitos previstos no presente artigo até à regularização da situação.
Caso a situação de incumprimento se mantenha por mais de seis meses, é aplicável o disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 10º.
Colaborar na vida da Associação;
Exercer com responsabilidade e empenho os cargos ou missões para que foram eleitos ou designados;
Prestar as informações e esclarecimentos e fornecer os elementos que lhes forem solicitados para a prossecução dos fins associativos;
Cumprir as deliberações e aceitar os compromissos da Associação, tomadas através dos seus órgãos competentes e dentro das suas atribuições;
Comunicar, por escrito, no prazo de 30 dias, a mudança da sede da empresa e ou do estabelecimento, bem como os contactos telefónicos e quaisquer outras informações, desde que tenham implicações na posição do associado perante a Associação;
Zelar pelo interesse e prestígio da Associação.
Aquele que voluntariamente pedir a sua demissão;
Aquele que deixe de satisfazer as condições de admissão previstas estatutariamente;
Aquele que deixe de pagar as suas quotas durante um período de seis meses e não apresente justificação aceite pela direcção;
Aquele que seja expulso por deliberação da assembleia geral pelo não cumprimento dos deveres de associado.
O associado demitido ou excluído não tem direito a reaver quaisquer importâncias pagas à Associação.
O associado poderá solicitar a sua readmissão nos mesmos termos da admissão.
No caso previsto na alínea c) do nº 1, a readmissão depende do pagamento das quotas que determinaram a perda da qualidade de associado.
Sanções aplicáveis aos associados
Os associados que violarem os deveres estabelecidos no artigo 9º ficam sujeitos às seguintes sanções:
Suspensão até 180 dias;
É motivo de advertência por escrito a falta de cumprimento injustificado ao disposto no artigo 9.º destes estatutos.
É motivo de suspensão:
A reincidência na sanção enunciada no número anterior;
A prática de actos que atentem contra o prestígio e bom nome da Associação.
É motivo de expulsão a violação grave dos deveres consagrados nas alíneas c) e g) do artigo 9º
As sanções referidas neste artigo só poderão ser aplicadas após procedimento escrito instaurado pela direcção e desde que assegurado o direito de defesa do associado.
As sanções previstas nas alíneas a) e b) do nº 1 serão aplicadas pela direcção.
Das sanções referidas no número anterior caberá recurso para a assembleia geral mais próxima.
A sanção prevista na alínea c) só poderá ser aplicada por decisão da assembleia geral por proposta da direcção.
O sócio expulso apenas poderá ser readmitido por decisão da assembleia geral.
A suspensão de direitos não desobriga do pagamento das quotas relativas ao período de suspensão.
Só podem fazer parte dos órgãos sociais os associados no pleno gozo dos seus direitos e desde que inscritos na Associação há, pelo menos, seis meses.
Exceptuam -se do disposto no número anterior os sócios aderentes previstos no artigo 6º, nº 2.3.
O exercício de qualquer cargo nos órgãos sociais é tendencialmente gratuito.
Por decisão da assembleia geral devidamente fundamentada, pode ser autorizado o pagamento de uma remuneração a algum ou alguns membros da direcção.
O mandato dos órgãos sociais é de três anos, devendo proceder -se à sua eleição até 31 de Março do ano imediatamente a seguir ao triénio.
O presidente da direcção não pode ser reeleito após dois mandatos consecutivos.
O mandato inicia -se com a tomada de posse perante o presidente da assembleia geral cessante.
Quando as eleições não forem realizadas nos prazos previstos, considera -se prorrogado o mandato em curso até à posse dos novos corpos sociais.
Em caso de destituição ou demissão da direcção, será a mesma substituída até à realização de eleições, que devem ter lugar no prazo máximo de um mês, por uma comissão administrativa composta pelos membros da mesa da assembleia geral e do conselho fiscal e presidida pelo presidente da mesa da assembleia geral.
Em caso de destituição ou demissão da mesa da assembleia geral ou do conselho fiscal, serão realizadas eleições parciais para esses órgãos no prazo máximo de um mês.
Em caso de vacatura de qualquer dos membros dos órgãos sociais, deverá o presidente do órgão onde ocorreu a vacatura diligenciar na sua substituição, sendo essa alteração aprovada em assembleia geral, a qual deverá ser realizada no prazo de 30 dias.
A assembleia geral é constituída por todos os associados no pleno uso dos seus direitos.
A assembleia geral é dirigida pela respectiva mesa, composta por um presidente e dois vice-presidentes.
Eleger e destituir, por votação secreta, os membros da respectiva mesa, a direcção e o conselho fiscal;
Fixar, mediante proposta da direcção, as condições de admissão e a quotização a pagar pelos associados;
Deliberar sobre o relatório, o balanço e as contas de cada exercício, propostos pela direcção e sobre o relatório e parecer do conselho fiscal;
Deliberar sobre as linhas gerais de actuação e sobre o orçamento anual de gestão propostos pela direcção para o exercício seguinte;
Deliberar sobre a integração da associação em uniões, federações e confederações ou afins;
Deliberar sobre a dissolução ou liquidação da Associação;
(Eliminada e substituída por:) Deliberar sobre a alienação, a qualquer título, de bens imóveis ou de bens com elevado valor histórico ou artístico, nomeadamente o da sua sede;
Deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido devidamente convocada;
Participar nas reuniões de direcção, sem direito a voto, sempre que for julgado necessário pelo presidente da assembleia geral ou da direcção;
Aprovar o regulamento eleitoral e os demais regulamentos internos propostos pela direcção.
Os associados poderão delegar noutro associado a sua representação, por meio de carta dirigida ao presidente da mesa com a assinatura autenticada por carimbo da empresa e menção do número, data de emissão e entidade emitente do bilhete de identidade do representado.
Nenhum associado pode representar mais de três associados.
Nas assembleias gerais eleitorais, a votação é por escrutínio secreto.
Em Dezembro de cada ano, para deliberar sobre as linhas gerais de actuação e sobre o orçamento anual de gestão propostos pela direcção para o exercício seguinte;
Até 31 de Março de cada ano, para deliberar sobre o relatório, balanço e contas do exercício anterior, propostos pela direcção e sobre o relatório e parecer do conselho fiscal;
No final de cada mandato, para a eleição dos corpos sociais.
A assembleia geral reúne em sessão extraordinária sempre que convocada pelo presidente da mesa, por sua iniciativa ou a pedido da direcção ou do conselho fiscal ou de 10 % dos associados.
Nas assembleias gerais convocadas a requerimento dos associados, será obrigatória a presença da maioria dos convocadores.
A convocação é feita mediante anúncio publicado num dos jornais locais mais lidos da sede da Associação e deve também ser afixada na sede, com a antecedência mínima de 10 dias, devendo constar o dia, hora, local e ordem de trabalhos, sem prejuízo do recurso a outros meios, nomeadamente divulgação no site oficial da Associação, envio de e-mail, publicação no boletim informativo da Associação.
A convocação para a assembleia geral prevista na alínea c) do nº 2 do artigo 18º é feita com a antecedência mínima de 30 dias, aplicando -se em tudo o resto o previsto no nº 1 do presente artigo.
Funcionamento e maiorias
A assembleia geral reúne à hora marcada na convocatória se estiverem presentes metade dos associados com direito a voto, ou trinta minutos depois com qualquer número de associados presentes.
As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria absoluta dos votos dos associados presentes.
As deliberações sobre a alínea c) e h) do artigo 16º exigem o voto favorável de três quartos do número de associados presentes.
As deliberações sobre a alínea g) do artigo 16º exigem o voto favorável de três quartos do número de todos os associados.
Dos delegados concelhios
Em cada concelho do distrito haverá um delegado da Associação, nomeado pela direcção.
Representar a Associação nos respectivos concelhos, de acordo com os princípios gerais estatutários.
Apresentar à direcção propostas e sugestões relacionadas com os interesses económicos, sociais, profissionais e culturais dos associados dos concelhos que representam.
Reunir com a direcção sempre que esta o solicite, sendo obrigatórias duas reuniões anuais.
Reportar à direcção, periodicamente e por escrito, a actividade desenvolvida.
A direcção é constituída por cinco membros, sendo um presidente, dois vice -presidentes, um dos quais com a função de tesoureiro, e dois vogais.
Os membros da direcção devem, sempre que possível, representar todos os sectores de actividade que constituem o âmbito da Associação, sendo obrigatoriamente o presidente da direcção representante do comércio.
Representar a Associação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos para o efeito necessários;
Praticar todos os actos de administração ordinária da Associação, incluindo a aquisição, alienação ou oneração de bens móveis, incluindo automóveis, arrendamento e locação financeira mobiliária, bem como a contratação e cessação de funções do pessoal afecto às actividades da associação por qualquer modalidade contratual;
Contrair empréstimos em nome da associação sempre que isso seja necessário para a boa gestão da mesma, mediante parecer do conselho fiscal:
Elaborar anualmente o orçamento, o plano de actividades, o relatório e as contas de gerência e apresentá-los à assembleia geral, juntamente com o parecer do conselho fiscal;
Fixar as taxas de utilização dos serviços da Associação;
Nomear delegados para os concelhos do distrito;
Negociar, concluir e assinar convenções colectivas de trabalho;
Deliberar sobre a criação e extinção das delegações;
Exercer todas as outras competências que lhe sejam atribuídas por lei, pelos presentes estatutos ou regulamento interno e não estejam especialmente reservadas a outros órgãos.
A Associação obriga -se com a assinatura de dois membros da direcção.
É obrigatória a assinatura do tesoureiro em todos os actos que impliquem pagamentos e ou levantamentos de dinheiro.
A direcção pode delegar em procuradores actos de vinculação através de procuração específica.
A direcção ou o seu presidente podem delegar em funcionários qualificados poderes para a prática de actos de expediente corrente, nomeadamente, assinatura de correspondência e pareceres.
A direcção reúne sempre que seja convocada pelo presidente ou pela maioria dos seus membros e obrigatoriamente pelo menos uma vez por mês.
O presidente da assembleia geral e o presidente do conselho fiscal tem direito a participar nas reuniões de direcção, sem direito a voto.
As decisões da direcção são tomadas por maioria, tendo o presidente voto de qualidade.
As deliberações da direcção são registadas em acta.
O conselho fiscal é composto por três membros, sendo um presidente e dois vice -presidentes.
Acompanhar a actividade da Associação;
Assegurar a fiscalização sobre a escrituração e documentos da Associação sempre que o julgar conveniente;
Elaborar parecer sobre o relatório e contas, plano e orçamento presentes pela direcção à assembleia geral;
Assistir às reuniões de direcção, sempre que o entenda conveniente ou que para tal seja solicitado.
O conselho fiscal reunirá obrigatoriamente uma vez por trimestre e ainda sempre que o julgar conveniente.
O conselho fiscal reportará à direcção, por e -mail ou qualquer outro meio, tudo o que entenda conveniente para o regular funcionamento da Associação.
As deliberações são tomadas por maioria, cabendo ao presidente voto de qualidade e constarão do respectivo livro de actas.
O produto das jóias e quotas pagas pelos associados;
A comparticipação específica correspondente aos trabalhos especialmente acordados entre a Associação e os seus associados, empresas aderentes e demais instituições públicas e privadas;
Outras receitas eventuais regulamentares;
Quaisquer outros benefícios, donativos ou contribuições permitidos por lei.
Todos os pagamentos relativos a pessoal, material, serviços e outros encargos necessários à sua instalação, funcionamento e execução das suas finalidades estatutárias, desde que orçamentalmente previstas e autorizadas pela direcção no âmbito das suas competências;
Os pagamentos respeitantes a subsídios, comparticipações ou outros encargos resultantes de iniciativas próprias ou em ligação com outras entidades públicas ou privadas, que se integrem no seu objecto;
Quaisquer outras não previstas, mas devidamente propostas pela direcção e autorizadas pelo conselho fiscal.
A quotização é aprovada em assembleia geral, devendo as alterações à quotização ordinária constar de proposta da direcção a apresentar na assembleia geral prevista na alínea a) do nº 2 do artigo 18º
Poderá ser criada uma quotização extraordinária, mediante proposta da direcção e com parecer favorável do conselho fiscal para a comparticipação de projectos especiais, a ser suportada pelos participantes.
Os estatutos entram imediatamente em vigor após aprovação pela assembleia geral e registo no Ministério do Trabalho e Emprego, aplicando -se aos actuais órgãos sociais o disposto nos artigos 15º, nº 2, 24º, nº 1, e 28º
O disposto no artigo 14º, n.os 1 e 2, só entrará em vigor após o termo do mandato dos actuais órgãos sociais.
Registados em 14 de Abril de 2008, ao abrigo do artigo 514º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto, sob o nº 21, a fl. 83 do livro nº 2.

References: artigo 6
 artigo 10
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 9
 artigo 6
 artigo 18
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 18
 artigo 14
 artigo 514