Source: https://it.scribd.com/doc/119852424/Pena-Cabrera-Freyre-El-delito-de-prevaricato-en-el-Codigo-Penal
Timestamp: 2020-08-11 11:25:58+00:00

Document:
Peña Cabrera Freyre. El delito de prevaricato en el Código Penal | Derecho penal | Estado (política)
prevaricato y derecho penal peruano
SalvaSalva Peña Cabrera Freyre. El delito de prevaricato en e... per dopo
PREVARICATO ARBITRAL
El DEL I TO D E PAE V A AICA T O E N El CÓ D I GO P ENAL
Alo n s o R" P E ÑA C A B R ER A FR E Y~ .
11.Bien jurídiCO. 111. Sujetos intervinientes.
IV. Modalidades tipicas. V. Consumación y formas imper- fectas de ejecución. VI. El tipo subjetivo del injusto.
~ .í
MARC O NORMA T I V O :
• Código Penal: art. 418.
~~$'U~~~ I i ' !,~
A rt í culo 418 del CP. - Pre v aricato
l ju e z o e l fi s cal qu e dict a r es o lu c i ó n o emi -
te d i c t a m e n , ma n i fiesta m e nt e c o n tra ri os a l
ex to ex pr e s o y c l a r o d e l a l ey , o c ita p ru e-
bas in e x i s t e n te s o h e cho s fa l so s , o se a p oya en l eye s s u p u e s tas o de r og a d as , s e rá rep rim i-
do c o n p e n a p r i v ati v a d e li b ert a d n o m e n or de
tr es ni m a yor d e c in co año s" .
A n c l ada e ntr e l os i n j u s to s f u n c i on a r ia l e s,
e nti f i cam o s u na fi g u r a que af ec t a d e fo r ma
i recta l a f u nc i ón ju r i sd i c c i on a l , c u yos pr o- tago n i stas s o n l o s m agi s tra d os d e l Poder J u -
i c i a l y del M i n i s t e rio Públ i c o : e l d e lito d e pr eva r i c at o .
e be m o s d ej a r e n c lar o , d e entr a d a, que c u an-
do h a b l a m o s d e un d e li t o qu e ata ca a l a ad m i- nistración de jus ti cia , n os referimo s a es t a en
n t ido a m pl i o , pu es d e ac u e rd o a la e s tr u ct u - ra t í p i ca d e l i n ju sto en cuestión, t a mb i é n l o s
r ofe so r
d e la Acad e mi a d e la Ma g i s tr a t u ra ,
F i s -
cal Adjunto Superior, M agís t er en Ciencias P e-
a l es por l a U niv er s id a d Nac i o n a l May or de San
Titulo en P o sgr a do
en De r e ch o
Proc e-
a l P e n al p o r l a U n i vers i d a d (T oledo-España l.
Cas ull a- L a
Man c h a
----------------------------DERECHOPENAL
i PA~j'.EmEClA~;~ · ·[" ,
,. p .
w " '~
", , \,,~ "" ':.i '
repr e sentantes del M ini st er io P úbli co pue den
i ncur r i r e n el d e li to d e pre va r i c a t o, de c i s i ón
q u e r epara e n qu e d i c h o s f un c i o n ar i o s t am -
bién t o m an dec i s i on es d e al c a n c e y re p e rc u - sio n e s jur ídi ca s mu y i mp or tan t es en lo s d e r e - chos s u b j e t iv o s de l os ju st i c iab l es .
p o r con sig u i e n t e , e l b i e n ju r í di c o o b j e t o d e
últimos d es ar r o ll a n u n a fun c i ón d e p ri m er a l í-
n e a en l a a d mi n i s t r a c i ó n de ju s ti c i a, si n qu e
e l lo im pliqu e ent e n de r q u e rea l i z a n una a c ti-
v id a d " t í p i c a m e n te j u r i s dic c i onal " .
a nt o d e l os j u ec es c o m o d e l os f is c a le s . Estos
te l a pen a l abar ca l a ac tu ac i ón f u n ci o n a r i a l
La m i s i ó n de adm i n i s tra r ju s t i c i a d e b e s u j e -
t a rse a l os d i c ta d os d e l Es t a d o C onst i t u c i o -
n a l d e D erec ho , se r c onfor m e a l a l ey y a l a
C on s tit u c i ó n P o l ít i ca , as í co mo al p ro p ó s i -
t o d e a l c a n z ar un s an o s e n tim i ento d e ju s t i -
c i a, en c o ncordanc i a co n l o s in t e r e ses d e l a com u nid ad .
E ste a s p e ct o , e m p e r o , 110 d e b e c o n fu n d i r se
co n a qu e l la i d ea d e s f a sa d a d e q u e l os j u e ces so n l a boca qu e p ro nun c ia l a p a l abr a d e l a l ey,
p u e s , e n ri g o r , s e t r a t a d e f u n c i o n a ri o s q u e in-
t erpr eta n e l D e r e c h o c o n arr e g l o a l o s v a l or es co n te m pl a dos e n l a n or m a ius fundam c ntal.
Est a es l a ún i ca
m a n e r a d e h ac e r d e l a ju s -
t i c i a un in s t rum e nt o d e c om et i d o s e xc lu s i va -
m e n t e socia l e s , c o n c a t e n ado a l a f ir m e ta r ea
d e r e s p eta r e l c o nt e ni d o ese n c i a l d e l os d e r e -
ch o s f u nda m e n t al e s .
L os ju e c es
o s t e n t an e l pod e r - d e b e r d e d i c -
y d ef in i t i v o c u ál es el c o nt eni d o y vo l un ta d
e la l ey ' ! ' .
u es t ro s i s tema d e justici a s e c o mpone po r
una v ast ed a d d e normat i va s
y r eg ul aci o -
a fecta r l o s fi n es d e la admini s t r ac i ó n d e ju s -
D e m oc rá tico d e Derecho.
e s , d e la má s va r i ada n a tur a leza jurídic a ;
i n e m ba r g o , el a náli s i s qu e n o s ocnp a so lo
e o c up ará de aq u e ll os c o m p o r t amient o s ju -
í d i co - p e n a l m e nt e rel e v ant e s , s u s c eptible s d e
c i a, s eg ú n el p a ra di g ma d e l Es ta do S o c ial y
En de fin i tiva , los j ueces han d e se r vir ún i c a -
m e n t e a l os i nt e r e ses c o m u n i t a rios, aqu e l l os
qu e in s pir a n t o d o e l edifici o n o rmat i v o ; so l o
e b e n apl i c ar e l Ó e r e c h o q u e corre s ponda a l
a s o , co nform e a l a s argum e nta c ion es f á c ti -
ca s y juríd i ca s qu e propo n g a n l a s parte s .
Se r e c h a z a, p or l o ta n t o , a qu e l la s c on d u cta s
qu e p or su cont e n i do anti ju r í d i co (i l egal) , m a -
nifi e s t e n u n a l t o de s prec i o p o r e s to s v a l o r e s,
o q u e s u c ed e c uando un j u ez d i c t a un a r e -
olu c i ó n m a ni fi es ta m e n t e co nt r a r i a c o n tra el
exto e x pr eso y c l a ro de l a l e y , s in qu e e llo
mp o rt e u na c onc e p c ión
formal y l ega l i s -
a d e l s i s t ema n orma ti v o , e n su a p l i ca c i ó n e
n t e rpr e t a c i ó n.
En s um a, a l udir a l d e l i to d e p r eva r i c ac i ó n e s
h a c er r e f e r e n ci a a un a c o n d u ct a que ex t e riori -
za un q u e h acer f un c i o na r i al qu e de s pr e s t i g i a
l a l a b o r juri s d i c c ion a l o fi sca l , deb i l it a nd o la con f ian z a d e la so c i e da d en e l s i s te m a j urídi-
co e n su conjunto .
r re s o l u c i o n es y s e nt e n c i a s , e l monopo l io
de l a juri s dicc i ó n, qu e sup o n e , d e un a p a r t e ,
C uá l e s so n l os f un dam e nt os polí t i co - cri -
a f a c ul t a d e xc lu s i va d e apli c ar l a s l eyes e n
i n a l es de l a i ncrim i na c i ó n de este in ju s t o
os pr o c esos qu e a nt e e llo s s e d i luci den y, d e
fun c ion a r i al ? ¿ Re s u l ta n ece s ari a l a tip i fic a -
ot r a , el p o d e r d e d ec l a r a r d e m o d o v in cu l a n t e
ci ó n p e n a l de l d e li t o de pr ev a rica t o ? A lguien
QU I N T ER O O L l VA R E S , G . C o m e n t a r i o s
p l o n a , 1 996 , p p. 1 2 8 1- 1 282.
a la pa r t e es p ec ial d e l D e r ec h o P e na l . V o l um e n ] J , A ra n zadi,
P am-
11 N° 22 • ABRIL 2011
p o d r í a d e c ir qu e la fu nc i ó n ju r is d i cc i o na l es
au t ón o m a e ind e pe nd i e n te y qu e l os magis -
ra d o s n o res p o n de n má s q u e a s u p r op ia con-
c i e n cia. N ada m ás f alt o d e l a verda d , pu es la
stif icaci ó n pol í tico-crim i nal d e es t e delito
e s pond e a l a n eces id a d de t utel a r e l co rrecto
u nc i o nami e n to de l a adm i n istr a c i ó n d e ju s -
i c i a y , c o n e l lo , la v i ge n c i a f ác ti c a d e l o rd e -
a m i e n to j u rí d i c o , d e qu e las de c i s i o n es j u d i-
ia l es sean res p u es t as fund a d a s en D e r ec h o .
d e s a nc i o n ar p e n alm e nte c o n d u ctas ilí cita s,
a b r e inm enso s e sp acios de di s cr ec io n a l i d ad
int e r pr eta t i va , lo qu e a l a p os t r e d ese n c ad e n a
un e stado d e i n seg u rida d j u r í d i ca, y con e ll o un c a m po f ec u n d o p a r a l a prev ari c a c ió n .
A t e ndi e nd o a l o a n ota d o , la p e r s p ec ti va p o l í -
t i co - c ri m i n a l se as i e n ta e n un ba sa m e nt o pl e -
n a m e n t e j u s ti fi c a do , pe r fil and o la i nt e r ven -
c i ó n p un i t i va e n d os fren tes : Prime r o, co m o
e rr am i e n ta d e p r o t e cc i ón d e l a v i g en ci a
Ce n t r án d o n os e s trict am e nt e en nu e s t r o p aí s,
efe cti v a de l o r den ju rí di c o , en s e n t id o mat e -
se car ac t e ri z a por s u d i ver s id a d c ultu-
rial y no f or m a l ; y s e g und o, com o m e ca nism o
l , é tnic a y id eo ló g i ca , qu e incid e e n l a m en-
e int e r d i cci ó n a t o d o viso d e ar bi tra rie d a d
lid ad d e lo s ju ece s y q u e -s e qui e ra o n o -
ú b li c a , a s eg u ra n do qu e l as r es o lu c i o n es j u -
e p e r c ut e a l a ah o r a d e a d m ini s t rar j u stic i a .
s di c cio n a l es e x pr ese n l a ju sti c i a q u e b u s ca n
Esta afir m ació n d e b e e nl az a r se con l a a x i o -
eg í tim a m ente l a s p artes e n el p r o c es o.
o g í a que or i e n t a l a act u ac i ó n juri s d icc i o na l :
s e di c e qu e s o l o e l ju ez d e la c omunid a d e stá
e n c ondicion e s d e re s olv e r corre c t a m e nte un
co nflicto. D e e ste m o d o, identi f i ca m os una
s e ri e de fa ct o r e s que t r as c i e nden e l á mbito d e
l a juridi c id a d , p e s e al re c o n o c imi e nt o d e l l l a -
m a do mon i s m o j u rídi co.
No ex i s t e e n n u e s t r a r e a li da d jur i s di cc i o n al uni fo rmid a d int e le c tu a l o d e form ac i ó n jurí-
di ca . Co n es t o qu e r e m o s d e c ir qu e n o todo s
fo rm a do s c o nfo r m e a l a m is m a es c u e l a doc-
t r i n ar i a , l o qu e gener a u n a m u lt ip li c i d a d d e
var i a n te s d og m á tica s q u e n o se cor res p o n den
o s juec es y f is cales, por ejempl o , h a n sido
o n e l mo n i s m o j u rídi c o , m á x i m e s i se r ec o -
o ce e l D e r e c h o cons u e tudin a r io en el á mb i t o
e l as Co muni dad e s Nat i va s y C a mp e s ina s .
C i e r t a ment e , n o s on p ocas las o cas iones en
qu e a d ve r t im o s l a in c id enci a juri s d ic c i o nal d e
Pu e d e d e ci r se, e nt o n ces , q u e l a in c rimin a c i ó n
e la pr evar i ca ción re s po nd e p e r f e c tam e n te
l a su s t a ntividad mat e ri a l, qu e g uí a la int e r -
e n c ión p e n a l en e l m a r c o d e p ro t e cc ión de
o s bi e n e s ju r í di co s i n s ti t uc i ona l es , h a c i e n do
e l a n orm a p e nal un in st ru m e nt o d e di s u a -
i ó n d e t o d a s aq u e l l a s co nd u c t as t e n d i e nte s a
o r c e r l a r ati o de l a l ey , a l a p a r qu e e n d e r e -
a l a fun c i ó n juri s d i c c i o n a l h a c i a l a s g a r a n -
í as pr o pi a s de un E st a d o C on st it u c ional d e
erech o .
A h ora bie n , l os b ie n es j u r í d i co s in s t i t u c i o n a -
l es c u mp l en un r o l f u nd a me n ta l : l a pr est a c i ó n
d e s e r v i c i os p úbl i cos , d i r i g id o s a l a re a l i za -
c i ó n d e l b i e n co mún y a l a s a ti sfacc i ó n d e l o s
in ter es es ge n erales d e l a soc i e d a d. E n e fe c -
t o, nue st r a Co n st itu c i ón Po líti ca c on fi g ura u n
ti t u y e e l pi l a r f u nda m e nt a l d e l o rd e n jurí d i-
So c ial , e n el qu e e l ser hu ma no con s -
t e d e lit o , n o s i e mpr e d e fo rm a c l a r a y m a -
- c on st i t u ciona l y so p o r t e m a te r i a l qu e h a
f i e s ta , en ta n to much o s d e es t os c o mport a -
e in s p i ra r t o d a l a c on s t r ucc i ó n n o rm ativ a d e l
i e n to s p ret e n d e n e n c u b rir s e a p a rti r d e c r i - terios int erpr e t at i v o s o d e l a s d e f i c i e nci a s
r den j u r í d i co.
est r u c tur a l e s d e l a l e y .
B a j o l o s p ost ul ado s es e n c i a l e s
so cial b e n e f ac tor , la r ea lizaci ó n a u t oper so -
de l E s t a d o
-----------------------------DERECHOPENAL P . A ' B1E 1 ESP~J~ ( qd':· , :;~"
" r . "'_
jl(tt
en los di v er s o s proce s o s soci a les . L a p ar t i ci -
ac i ó n d e l i n d i viduo en l os p r oc e sos so c i ales
se co n c reta a pa r t ir d e las p r es t ac i o n es p ú b l i -
ca s q u e el E stado d e be b r i n da r en e l ma rco de
u na d e te rmina d a polí t i ca s o cial .
E n t a l e n te nd id o , l as pre stac i o n es p ú -
i cas s o n r ea l i zadas y ejec u ta d as p or
la A dmi n i strac i ó n Púb li ca, cuyos fun -
q ue ll o s o r ga ni smos co m pre n d i d os en
n ar i os ' se h all a n al ser v i c i o d e l a Na -
n . D e m o d o q u e so n los i n te r es e s
úbli c o s l a or i e n t a c i ó n t e l e o l óg i ca y fi -
l i s t a q u e h a d e pe r se g u i r toda a c t ua -
i ón púb l i ca .
La Admi ni s t r ac i ó n Pú bli ca e n el Es t a -
prin c ipi o s f und a m e n ta l e s : l ega lid a d , ind e p e n - denci a , o bj e tivid a d , i g u a ldad e i m p a r c i a lid a d , de con fo rmidad c o n l o s in t er es es p ú bli c os tu -
o d e D e r ec h o d e b e d e sarr o ll a r se b a j o ci e rt os
e lad os po r el D erec h o .
E n to n c es , l a A d m i ni s tr a c i ó n Pú b l i ca s e c o n fi -
g u ra como u n b i e n j u ríd i co i nter m e d io , pu e s
po s i b i l it a l a r ea li z a c i ón d e l i n d iv i du o m e di a n -
te c o n c r e t a s a c t iv i d a d es s oc i oe co n ó m i cas y
c ultur a l es . S e tr a ta d e un bi e n in t e r m e di o q u e posibilit a e l acce so s oc ial d e l o s c iud a dan o s a
l as p r estac i o n e s p úb li cas q u e e l Est ado se e n -
c u e n tra ob l i ga d o a de s a r r o lla r c o n f or me al i n -
e r és ge n era l , e s d ec i r , d e u n b i e n p ú b l i co d e
nat u ra l eza i ns tru me nta l , qu e de be se r pro t eg i- do e n t a n t o s at i s faga la s ex i ge n c i a s d e j u st i-
ci a , b ás i ca m e n t e : l i b e rt a d e i g u a l d ad '" .
E n un a s o c i e dad d e m ocr á t i c a d e be p ro cur ar -
s e qu e e l indi v i d u o p a r t i cip e ac t i va m ent e e n
l a r e l ac i o n e s in ter soc i a l e s y c o n e l Esta d o, 10
u e s e manif i es t a a p art ir de u n a s er i e d e ac -
t i vida d e s p ú b l i cas , n ec e sa r ias p ara e l man -
tenim i e n t o d e un a soc i ed ad ju s t a e i g u a l ita -
e n l o s p r oc e s o s soc i a les ú n i ca m e nte pu e d e
a '" . E n to nce s, l a p a rt i ci p a c i ó n de l ind iv i du o
~, Cuando se habla
de un delito que ataca Í1
la administración de justicia, nos referimos a
esta en sentido amplio, porque de acuerda a la
estructura típica del prevaricato, también los representantes del Ministerio Público pueden
incurrir en este delito. "
h ace r se ef ect i va c u a n d o l as in st it u c i o n es p ú -
cas l a v i a b i li za n a pa rtir d e l os m eca ni s m os
e l a C o n s tituci ó n P o líti c a r ec onoc e, con lo
e a d qui e r e vi g e n c i a mat e ri a l e l der ec h o d e
toda pe r s o n a a p a r ti ci par , en f or ma i ndi v i du a l
asoc i ada , e n l a vid a po lí t i ca , eco n ómi ca, so -
i a l y cu l tur al d e l a Nac i ó n ? " .
l bi e n ju rí d ico A dmi n i st raci ó n P úb l i c a co m -
pr e nd e u n sub s i ste m a e s t ata l i mp r e sc i nd i bl e
en u n ord en d emocrát ic o d e D e rec ho: l a a d-
min i s t r ac i ó n d e ju s ticia , c o m o va lor es e n c i a l
d e l si s t e ma ju r í dico- est a ta l .
La adm i nis t rac i ó n d e j u s ti c ia es un bi e n jur í -
d i co in s t i t u c i on a l qu e cob r a es p e c ial r e l eva n -
c ia e n una soc i e d a d regid a p o r el Der ec h o y
l a j u s t i c i a , com o ún ica form a rac i o n a l d e r e -
so l v e r l os c on f l ic t o s so ci a l e s qu e s ur ge n e n t r e
l os c iu da d a no s. E l f in sup re m o del D e r ech o
e n ge n e r al e s serv ir a la ju s ti c i a con l a pr e -
de con seg u i r s o l u c i o n e s ju s t as a lo s
(2) A L CÁC E R G U I RA O ,
R . S ob r e e l c o n c epto d e d e lito . ¿ L es i ó n d e l b i e n jur i di c o
o l e s i ó n d e d e b e r ? Ad- H oc, B u e -
n e ste ámbit o , debe pr ec i sa rse qu e , e n efec-
a l del indi v iduo d e p e n d e , en g r a n medid a ,
o s A i res, 20 0 3 , p . 1 1 4 .
o , lo s d e f ect o s de t é cnic a l e gisl ativa , de lo s
e que e l s i ste m a jurídi c o -estat a l p r o picie un
PE Ñ A C A BR E R A F REY R E , A. "A n áli s i s d og m áti c o
d e l d e l i to de t r áfi co d e in fl u e n c i a s , d e limitac i ó n
d e l bi e n
q ue s u e l e ad o l ece r el l e g i s l a dor al m o m e nt o
ma rc o i d ó n eo pa r a qu e es te pu e da pa rti ci p ar
objet o d e p rot e cc i ó n y autor í a y p a r t i c i pa c i ó n " .
A rti c ulo 2 i nc iso 1 4 d e la Co n s tit u c i ó n P o l í tica.
En : N o r ma s L ega l es . N ° 3 42 , T r u jil l o , novi e m bre 2 00 4 , p . 28.
p rob l ema s j ur í d i co s pro ve ni e nt es de conflic - to s social e s?'.
Des d e qu e hi z o a pa ri c i ó n el E stado d e D e -
ec h o e n nu estras soc i e dade s , l a civil i za c ió n
cuent a con me di os p ac í fic o s p a r a l a s olu ción
e controv ers ia s, qu e s u st i t u ye r on a la ven -
g an za p r i vada e ntre l os c iud a d a no s, co n st i-
tuy é nd ose u n monopolio e s tatal e n e l e j e r ci- cio y apli caci ón d e l De rech o , como ex pr es i ón
e s en c i a l d e l a r azó n hum a n a.
El co munit a ri s m o s o cial r e f r e nd ado en e l acto e l e ccion a rio, l eg itim a qu e e l Es t a d o as u- ma por e nt e ro la activid a d judicial, es d e c ir ,
la f a cultad de admini st r a r jus ti c i a al a mp a -
ro de la tutela juri s dicci o nal efec ti v a . E n tal
sentido, la potestad de admini s trar ju st i c ia en nuestra N ación re s ide en la voluntad de l pu e - blo, como manifestación palpabl e d e un ac t o de plena soberaní a del Estado , c omo un ac t o de autocon s tatación de su propi a ex i s ten c i a fácti c a.
a l ey inf rin g e l a n o r m a j urí d i co -p e n a l que
pr o hib e la pr eva ri cac ión.
C ab e s e ñ a l a r qu e e n l a l e g i s l ac i ó n compa r a -
d a, po r e j e mpl o , e n el Có di go Pe n a l c o l om -
bian o , e l d e l i to d e p r ev a r ic ato se t ipifi c a d e
u na forma m ás ampl i a q u e l o q ue s u ce d e e n
nu est r o paí s, pu e s no s o l o se alude a l a "p re -
va r icación ju d i c i al ", s i n o ta m bi é n a la " pr e va -
ric a c i ón adm i n i s t r a ti v a " . Así , s u artí c ulo 14 9
expr es a: "E l s e rv i do r pú b li co qu e pr o fi e ra re-
lu c i ón o dictamen ma n ifiest a m e nt e c ont r a -
o s a la l e y (
.BI E N JURíD I CO
E l o bj eto de pro t ecc i ó n debe s i mboli z ar una
f un c i ó n p o lít ico - c rimin al e nmar ca d a en una
l a bor pr ev en tiv a d e l De r echo pu n i t i v o. E l
bi en jurí d i c o adq ui e r e legitimi da d e n t anto
exp r es a co n c r e t os á m b it os d e p r o t ec c i ó n , ne - ces ari os p ar a l a real i zac i ón pe r so n al del in-
di v id u o y p ar a s u p a r t i c i pac i ón e n lo s p r oce -
so s s oc i a l e s .
e e j e rc e a trav és d e l P o d e r Judi c ial , es d e c i r ,
son los magi s trados , que m e diante un proc e -
a a d m in is tra c i ón d e ju st i cia e n g l oba un a ac -
so de int e lección deciden la controver s ia a p li -
i v id ad ese n c i a l e n un sistema s oc i al r eg ido
cando el Derecho , s egún l a s car ac t e rí s tic as
r n o r mas qu e r eg ulan su co nf ig u rac i ó n c o-
on c re tas d e l cas o. E so s í , es t á n impo s ibil i-
mu n i tar i a . Las c ont r ov e rs i a s q u e s u r ge n en tr e
ados de c r ea r e l De r echo , pu es tal fac ul tad
o s c i udada n o s debe n re so lv e r se bajo fó r m u -
m o no po lio exc lu s i vo d e l Pa r lame nt o ; tam-
a s ra c i ona l e s y e n u n s i s tem a qu e pu e da g a -
co l es es t á p er miti d o s u bve r t i r el alca n ce y
a n ti z ar do s p un to s es en c i a les : seg uri dad j u -
aplicaci ó n d e la s n or ma s .
Dich o en ot r a s p a labra s : s i bi e n la ac ti v id a d o
f un c ió n ju r i s diccion a l es un a actu a ci ón l ibr e
e i nd e p e ndi e nt e d e lo s m ag i s tra d o s, de co n- formidad c on el p a radi g m a d e la div is i ó n de pod e re s, n o se pued e ima g inar qu e esta ac t i- vidad se r e alice al ma r ge n d e l a l egal id a d y
d e l a ju r idi c id a d , co m o sostén qu e leg i tima
s u a ctuac i ó n . P or t a l es mot iv o s, e l m ag i st r a-
d o q u e s ub v i erte l a ori en ta c i ón y s e n t i do d e
ríd i ca para l os j us ti ciab l es e imp ar cialidad . Es t o úl t i mo q u ie r e d ec i r q u e l os f un ciona ri os
púb li co s q u e a dmin i str a n j ustic i a d e b e n re s o l-
v er l as d i r i me n cias d e forma objeti v a , s in p re - tende r beneficiar a un a de l a s pa rt es .
So l o d ebe n ap li ca r e l Derecho qu e cor r e s p on - da , o b v i amente u tili za n do técnica s i nter p reta -
t i va s que se d e ri v e n d e un ej e r c i c i o d og máti -
co n e ce s ar i o e n un or d e n no r ma t i vo p la g ado
p o r l as d e fi c i e n c i a s co n st ruc t i vi stas d e l a l e y;
P OL A I NO N AVARR E TE , M. De r ec h o P e nal . M o d e r n a s base s do g m áti c a s . G rijl ey , L im a . 2 00 4 , p. 224.
. >~' -
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",-!: ;~'l
~""-¡J::
- - - - - ------ - ---------------- - ----- DE R ECHOPENAL~ ij ji1U#~
r t al e s mot i vos, lo q u e e l l e g i s lad o r pr ete n-
pu n i tiva e stata l d e impon e r pe n a s a todo s
d e t ut e l a r so n lo s i n tereses J u r í d i cos d e l os
ciud a d a n os , que s e s o m et e n a l a r bi t r i o de l a
t utela j uri s d i cc i o n a l ef e ct i va , d e qu e l o s jue-
ces r es u e l v a n l a s contro vers i as con obj e tivi - dad j u r ídica , de modo q u e n o se afecten lo s
int e r e ses pr i v ado s amparado s por e l Derecho .
E n e l marco del Es t ado de Derec h o pr e va l e-
c e n l as n ormas qu e r e g u l an l a v id a e n socie -
dad, de conformi d ad co n l os pr i nc i pios que
i s t ema t i zan el orde n a mi e n to ju rí di co e n s u
conj un to . Por cons i g ui ent e, e l m ag i s t rado n o
p u ede hace r p re v a l ecer l os i ntereses persona-
les o privado s, a n t e lo s inte r e s es prim o r d i a l es
d e or d e n s upe ri o r . C u a n do un mag i strado r e-
s u e l v e un ca s o co n t r a el t e x to ex pr eso d e l a
le y, n o so l o afec t a l os in tereses pr iv ad os so -
m e tido s a s u di sc r ec i o nalidad juri s dic c i o nal ,
s in o u n int e r és ge n e ral d e l a co l e cti v id a d , as í
c omo a l a seg u ri d ad jurídi ca co m o b ast i ó n
fund a m e nt a l d e la admini s tr ac ión d e ju s tici a
e n e l Estado d e D e r ec h o .
C i e r tamente , l a fu n c i ón j ur isd i c ci o n al des-
a qu e ll os q u e i n f r i n ge n l a no r ma j u r í dic o - p e - nal, n e cesa ri a a p artir de una f i na li da d re t ri- but i va y es t ab i l i zadora; el i nterés del i mput a -
d o d e s o me t er s e a un pro c e s o p enal con tod as
las gara n tí a s y de qu e se r es u e l va " s u sit ua - ción e n un plazo r azon abl e - rn ás aú n c u a n do
s e enc u e n t r a priva d o de s u l ib e rtad - ; e l int e -
r é s de l a v í ct i ma qu e ej e r c it a l a acc i ó n civil fin de sa t isfacer su l egí ti mos i n t erese s rep a r a -
to ri os; y f inal me n te e l i nterés d e l a s oc i edad,
q u e p ret end e co n s e g uir un ma rc o d e s eg ur i -
d a d ma t er i a l , necesa ri o
biene s j ur í di cos y l a defe n sa d e l s i st em a p e -
p ara la t ute l a de l os
al . Es e n este ám bi to do nd e se p r odn ce u na
tens ión l ate nt e e ntr e l a seg uri da d públi ca y l a
l i b e rtad individual , o e ntr e int e re s es colecti-
v os y derec hos indi v iduale s .
En el marc o d e l Est a do de D e recho, la segu-
rid a d d e be afront a r s e d e sde la pl ena h a b i lit a -
c ió n d e l as gara nt í as ju r ídica s . La seguridad jurídi c a impli c a ne ces ariam e nt e la garan-
p ers on a l . E n tal cont ex to ,
un a c onduct a pr eva ri c ad o ra d el magistrado
tí a d e l a l i bert a d
pli ega efec t os d e es p ec i a l re l ev a n ci a c ogniti-
n l a es f er a d e l a jus t i c i a p e n a l provoca ám-
a y co m u ni c a t i v a e n l a soc i e dad , e n l a m e di-
bito s con c re tos de inju s ticia mat e rial y, con
a q u e a p a rtir de s u s ma nd a t os y d e cision es
llo , la d e frauda c ión d e intere ses s um a men -
e am p ara n d e r ec h os que su p o n e n la crea -
e re l e v a nt es, c o mo e s l a li be r ta d p e r so n a l ,
ci ó n , mod i f i c ación y ex t in ción de re l a cion es
jurídica s e n tre l o s c iu dadano s, l o q u e es v i ta l
p a r a e s t a b l ec er u n o r de n de c o nv i vencia pací-
f ica en un r égimen de lib e rtad .
En e l cam p o de l aj u st i c i a pen a l , s u s efectos son
e n r ea li dad t r ascendenta l e s. E l proceso penal es
un m eca n i s m o d e orden pú bl i c o q u e p re tend e
r eso l ver l o s co n f l ictos má s g r a v es q u e aco nt e-
cen en u na socie d ad, esto es , aq u e llo s q u e pr o -
d uce n ám b itos i n s opo r tab l e s de co n v i ven c i a .
En él s e so meten i nt e re ses s umam e n te s en-
s i b l e s e impo r t ant es, como s on l a prete n s ión
que im p li ca l a afectac i ón de un bien jur í d i - co de honda trasc end enc i a en el ord en juríd i -
c o -c on st i t u c i ona l ; l o que ha l le v ado en ot r a s
l egis l ac i o n es a c on s ti t uir u na c ircunst an ci a
ag r a v a nt e'" ( mi e n t r as que n ue st ro C ódi g o Pe -
na l re c oge e l de lito d e de te nció n ileg al en el artícu l o 419).
El pro c eso pen a l d e b e con st itui rse e n u n á m - bito de co ncr eción d e l as g a ra n t í as f und a m e n-
ta l es, d o nd e l os prin c i p io s r eg ul a d o r e s d e l De -
r e ch o Pena l m a t e r ial adq ui e ra n c o n c r ec ión
f ác tica , a efec t os de co n c ili a r l os va lore s qu e gu í an e s ta pa r ce l a del orde n j u ríd ico con l a
Véase, po r e j e m p l o , l o s a rtic u l os 2 09 d e l C P a rge n t i n o y 4 46 .1 d e l C P es pañol.
N° 22 • ABRIL 2011
'6 Aiudir ai prevaricato es hacer referencia a una conducta que exterioriza un quehacer funcionarial que desprestigia la labor jurisdiccional o fiscal, debilitando la confianza de la sociedad en el siste- ma jurídíco en su conjunto. "
d e co nfo rm i d a d co n l os prin c ipio s qu e
s o s ti e n e n e l ma r c o j urídi co - co n st itu cio -
na l ; su i n fr ac c i ón o m a nifies t o d es pr ec i o
p u e d e des e n cadena r e l p ronunc i a m i en-
to d e r eso l u c i o n es j ud i c i a l es c o n tra r i as
a l a t ut e l a qu e d ebe g ara nt i za r el proce -
so p enal con r e l ación a l os d er ec ho s y l i - bert a d es fund a men ta l e s d e l o s a c to r e s comp r ome t id o s,
r e t e n s i ó n p e r se cu tori a d e l Esta d o, E n to n ces,
l d es i gn i o po l í ti co - cr i minal d e l l eg i s l ad or
l pr oc e so p e n a l d e b e con st i t u ir s e en un i n s t ru-
a s i do p ri n c i p a l m e n t e
t ut e l ar e l l ega l d es -
e n to p a r a l a t u te l a j u ri s d i c c i o n al d el Derec h o ,
n vo l v imi e n to d e l a a c t i v id a d jur i s di cc i o -
o m pat i b i li zan do l o s i n te r e se s y de r ec h os d e la
o c i eda d y d e l Es t a d o, c on l as d e l indi v idu o,
a l fre nt e a la s c o nd ucta s i lí c i t as d e l os ju e -
ces o d e a qu e l l os q u e l as r ea l iz a n d e un a
La efec tiv a p l as m ac i ó n de l o s f i ne s d e l De -
r e c h o Penal r e qui er e n ec e s ari a me n te
de s arro l l o a p a r tir d e l pro c e so p e n a l . Re s u l-
t a n r e l ev ant es la s pa l ab ra s d e Rui z Va di l l o a l
res p e c t o :
m a n ifes t ac i o n es , d ec i s i vo e n c u a lqui er s it u a - ció n jurídi ca; la pr es u n c i ón d e i n ocenc i a , re -
l ev a nt e e n ta nt os y ta n tos secto r e s , a l canzan
e n e l p r o ces o p e n a l c aract e r es d e ese n c i a l i -
d a d h as ta e l pu nt o q u e s u in o b s e r v a n c i a in-
c i d e d ir e c ta e inm ed i ata m e n te e n l a a d ecua-
i nj u s t a" ?'.
L a razo n a bili da d d e l p la zo, ta n i mport a nt e
i e m pr e; el d e r e ch o d e d e f e n s a e n t o d as s u s
a p r otecci ó n de lo s d erech os f u ndame nt ale s
c o n l l e v a o p u ede con d uc i r a u na s e nte n c i a
D i ch o
tiv a d e lo s d e r ec h os f undam e n t a l e s de p e nd e
e n gran m e d i d a de qu e l os ór ga n os
sec u ció n l l e v en a cabo su ac tu ac i ón p ú b l i ca
en ot r os t é rmin os : l a r ea li z a c i ó n efe c -
d e per-
fo rma co n e x a a l a a dmi n i s t r ac i ó n d e ju s t i c i a
(v . g r . f i s ca l e s, abog ad os ) !" ,
De s d e o tr a p ost u ra , So l er e x p r esa qu e se t u t e -
l a la r ec ti t ud , l a l egal i d a d y la h o n es ti d ad en
el c u m p limi en t o d e lo s ac t o s e n q u e co n s i s - te l a ac ti vi d ad d e a d mi n i st rar j u st i c i a , sea n es -
t o s c u m p li d o s p o r l o s ó r gan os ha b ilit a do s par a
p ro n u n c i a r la , sea p o r lo s au x i l ia r e s d e e l l a q ue co n tr i buye n a l a fo rm ac i ó n de l os acto s p r oce- sa l es en q ue l a act i v i da d d e c i so r ia se apoya '" ,
S e di ce q u e se a te n t a co n t r a l a a d mi n i st r a c i ó n
de ju s ti c i a p or m e d i o d e l a a ct uac i ó n in fi e l d e
os qu e in t eg r a n l o s órga n o s j uri s di cc i o n a l e s o
o s mi n i s te ri o s p úb li c o s ( ., .)<'0).
Vem os qu e l a a dmin istra ción d e j u s t i cia cum -
l e un r o l f u nciona l fr e n te a l o s c i udadano s
e r eso l v e r l as co nt r ove r s i as ( l a mate ri a con -
r ov er t i b l e q u e p u e d e aco n t ece r e n t r e d os
pa r - ti c u l a r es o en t re u n i n divi d u o y e l Es t a -
d o) , re s o lu c i ó n q u e debe s u jetar se a la l e g i t i - midad d e l en t ramad o normativo para d ar una
R U I Z VA D I L LO ,
E . " L a ac tua c i ón d el Mi n is t e r io F i scal en el p r oce s o pen a l " , E n : Es tud i os d e De r e c h o P r oce -
Pe n al. Gra nad a ,
1 9 95 , p. 8 1 .
F R I SAN C H O
AP AR l C 1 0,
M . D e l i t o s c on t ra la a d mi n i s t r a c i ó n
d e just ic i o . J uris t a E d i t o r es, L im a , 2001, p. 1 70 .
S OLER , S e bas t ián .
p . 208,
C R EUS , Car l os. D e r ec h o P e n a l . P a rt e esp eci a l , To m o ll , 5 ' e d i ció n , A s t r e a, Bu e n os A ir e s 19 96 , p . 3 2 6.
D e r e c h o P e na l a r ge ntin o , To m o V, 3" edi c i ó n , 8 ' r e i r npre si ó n ,
Te a , B u e n o s A ir es, 1 97 8,
,- ' ~
---------------------------------DERECHOPENAL
iPA'RJilESPEP1Alii¡"(;","!;:,,",' ';,;
'. ".' "
I 1" ~"' ~ "C
r esp u e sta j u s ta, aco rd e co n la s ex p e ctat iv a s de
q u ie n pro mu e v e un a det er min a d a pr ete n s i ón.
Se p r ot e ge ría a sí l a f un c i ó n adm i n is t r at i va pú-
bl i c a , que r e su l t a e s e n c i al para l a r eso lu c i ó n y
dism i nuc i ón d e l os co n f l i c to s soc i a l es " ! ' .
E s un án ime s eñ a l a r que e l p ri n c i p i o d e l Es t a -
d o d e D e rech o , p or un a pa rt e , v i n c u l a a l E s -
tad o a l as no r m a s l e ga l e s y, por otr a , l e obl i g a
mante nimi e n to y r eali z ac i ón d e l a j u s t i cia .
u y a ce rta d amen t e s e h ab l a , por cons i g u i e n -
e , d e l Est ado de Der ec h o c om o Est ad o de l a ley y , a s u vez , Es t ad o d e ju s ti c i a '! " .
pa r t i r d e la s reg l a s de un o rd en d e m oc r á ti-
o d e Der e c h o, la a ct ua c i ó n j ur i s di c c i on a l de
o s m ag i s tr ad o s se e n c u e n t r a vi n c u l a d a es t ric -
tam e nt e al p ri nc i p io d e lega l i d a d , co m o un a forma de ga r anti z a r l a v i gencia m a te r ial de l a
jus ti cia , i nd i s p e n sa b l e en u n Es t ado q u e prio -
r iza la seg uri dad j u r í d i c a , Es to n o q ui e r e d e -
c i r q u e l os ju eces s on mer os re p e t i do r e s d e l a
l ey o se res a u tó mat as s i n p o s i b i l i dad d e ra -
z onam i ento , sin o s i mpl e m e n t e q ue l a l ega -
li d ad es el p ará met r o que g u ía s u a c t ua c i ó n
ju ri sd i c c i ona l .
E n to n ces , l a t i p ifi c a c i ó n d e l d e lit o d e p r evar i -
c a t o obe d ece a u na n ecesida d e s e n c i a l: l a d e
po n e r l í mit e s al p o d er ar b itra ri o de l os ór ga -
n os pú b lico s, d e c ol oca r l o s d e r ec h os y lib e r - tade s f u ndamen t al es co m o u na b a r r era i n e x- pugna b l e an te t o da a c t i v i dad p ú bl i c a.
Un s i s tema ga r a n ti s ta d e be some t er l a a c -
ti v i dad ju ri s di cc iona l a c ont r ol es públ i cos ,
La c r i minali z a c i ó n d e l pre v ari c at o i m pli c a
refor z ar la v i ge n c i a y reco n o c imi en t o de l o r -
d e n j urí dico, or i e n ta da a una f unción d e pre - ve n ció n ge n e r a l in t e gr ad o ra.
P o d r í a m o s d e c i r , e n to n ces, q u e e l b i e n j ur i d i - co obje t o d e pr ot e cc i ón en esta figura d e l ic - tiv a, compr e nde un doble p lano co n cept u al :
l d e b er d e l m ag i s trad o d e no r e s ol v er d e
forma ant i jur i di c a , e s d e cir , d e so m et e r sus d e c i s i ones jur is di c c i o n a l es a l a m p aro
t ri cto d e l o rd ena mi e nt o ju r ídi co , p reser -
a n d o la o bjeti v i d a d , i mpa r c i a l i dad e i n- dep e nd e ncia d e l a funci ó n ' juri s d iccio n al ,
La s eg ur i da d j u r í di ca qu e d e be r e v es ti r l a
d mi ni strac i ón d e ju s t i c i a en e l Es ta do d e Der e ch o, com o u n a form a d e g ara n tizar
la v i ge n c i a fáctica d e l o rd e n a m i e n to ju-
r í d i co , n ecesa ri a e n u na soc i e d a d q u e se
o r ie n ta ha c i a s u r eco n oc im i en t o for m a l y
m at e r i a l .
S i g u i end o a F r i sa n c h o Ap a r i c i o , ca b e s e ña l a r qu e e l b i e n j u ríd i co t u telado media nt e l a fi g u-
r a d e pre va r i cato e s la l ega li d a d e n el e j e r ci -
c i o de l a a c ti v i d a d d e ad min i s t r ar j u st i c i a y ,
a s i mi s m o , l a co n fianza d e qu e e l eje r c i c i o d e
a po te s t a d jud i ci a l se g uí e d e ac u er do a l o s princ i pi o s de l Est a do de D e r e cho' !" , s u r e l a -
i ó n c on l a A dmi n i s t r aci ó n d e Ju st i c i a , y co n
ll a, al mi s m o t iemp o con e l P o d e r Judi c i a l ,
u e e s el e nca r gado d e nt ro del e s q u ema d e l a
i v i si ó n d e poderes de e st a i mpo rt a nt e f u n -
i ó n d el Es t a d o d e De rech o ' ! " .
D e s de u n a co ncep c i ón m ás l a ta , Don n a so s -
ti e n e qu e e l p r eva r i c ato e s un d el i t o qu e atent a
(13) FR I SAN C HO A P A RI C I O ,
BUSTOS R A Mí R EZ,
G ÓS SE L , K . E l d efens o r e n el p r o ceso pe n al . M o n og ra fla s
J. Manu a l d e De r ec h o P e n a l . Par t e e spec ia l . 3 ' e dici ó n , A r i e l , B a r ce l o n a ,
M . O b. c i t. , p. 1 78.
1 9 8 9, p. 4 3 6 .
J u r í dica s , N ° 4 4 , T e rni s , B o go tá, 1 9 8 9 , pp . 21 - 22.
MUÑ O Z C OND E , F . D e r e c h o P e n al . Pa r t e esp ec i a l.
P e n a l d e 19 9 5 , T i ran ! l o B l a n c h , Val e nc i a , 1 99 6 , p. 79 J.
1 1 " e d i c ión , r ev i s ada y p u e st a a l d í a co nfor m e a l C ó d i go
11; '1,
-- -- - -- - - - - - - - -- - - - -DE R EC H O
PENALWlWIM~#~
cont r a l a A dmin i s t ra c i ó n P ú bl i ca , pe r o es e n -
i aimente contra l a adm i nistra c ió n de j u st i -
cia , ya qu e es co m e ti do p o r l o s p r otagonist as
ad m i n is tra c i ó n d e j us t i cia , in st i t u c i ó n fu nd a -
m e ntal par a la convi ve nc ia of i c i a l y el d es a -
r roll o de las l i b e r t a de s y otr o s p ri n c ipi os d e - mocrá t ico s de c u alqu i er pa ís ' ! " .
E n el eje r c i c i o d e l a f un c i ón ju r i s d i c c i o n al , e l
j u ez apar ece exc lu s i vame n t e v i n c u l ado a l a
l ey, d e mo do q u e h a d e o p er a r co n i n de pe n -
d e n c i a d e otr os p o d e r es , c on obj e t i v i dad, de
ac u erd o a l os p r i n cipio s q u e in s piran el ord e-
nami e n t o ju r í d i c o , s in s eg uir s u s c on v i cc i o -
n e s p e r so n a l e s , y co n i m pa r c i a lid a d , e s d e c i r ,
s in e l d e s e o d e fa vo r ec e r a un a de la s pan es
c o n p er j ui c i o d e l a ot r a '" ! E l b i en ju r í d ic o
prot e g i d o s e c o nc reta e n el in t e r és es tat a l d e l
ue n fu nc i on a m i e nt o d e l a ad mi nistración d e
usti c i a, e nte nd i é ndo se esta c o m o la f unc i ó n
st at a l d e ad mi ni s t rar j u st i c i a en c o m e n da da
o n ca r ác te r e x c lu s i vo a l P od e r J udi c i a l p a r a
u de s e mp eñ o e n e l c au c e d e u n p roc eso 'P ' ,
A d ec i r de F e rr e r Barq u e ro , e l ob j e to d e p r o -
tec c i ó n es e l e j e r c i c i o d e l a fun c ió n jur i s -
d i cc i o na l co n f o rm e a l imperio d e l D e r ec h o .
C o m o es s a b id o , en un Es t ad o S oc ial y D e -
m oc r á ti co d e D e r e c h o , s on c a r a c t er í s ti cas d e
l os ór ga nos j ud i c ia l e s y de l e j e r c i c i o d e l a po -
test a d j u r isd i cc i o n a l , l a in d e p e n d e ncia , l a re s -
pon sa b i l i d a d y e l ún i c o s o m e tim i e nto
l e y <n , .
L a co n f i g u r a c i ó n d e la c ondu c t a p r eva ri ca -
d o r a d e b i l i ta l a co nfi a n z a d e l c o l e ct i v o h ac ia
e l si s t em a j ur íd i c o - es t at a l y a f e ct a c on s u s -
ta n ci alm e n te la i nst i t u c i ona i i d a d d e m o cr á -
ti ca , t odo l o cu al a f ec ta s i gn i í ic a t i va rn en -
t e e l r ég i m e n de g a r a nt í a s f u n d am e n ta l e s del
c i u d a dan o .
m. SUJ E T O S I NTE RV INIE N TE S
Es p rec i so se ñal ar qu e el de lit o d e pr e va ri c a -
t o s e c o nst i t u y e c o mo u n d e lito e s p ec i al pr o -
pio , pu e s e l t ipo p e na l exige c o mo el e men t o
n o rm ati vo u n a e s p ec i al c u a lifi c a c i ó n f u n c i o -
nal de l a u t o r : s er ju e z o f i s c a l . Cuestión a p a rt e es s i u n ex t r a n e u s ( p a rt i c ul ar ) , pued e i nter ve -
n i r c om o p artícip e ( c ó mplic e o i n s ti g ador ) e n
l a c o nfi g ura c i ón d e es t e d e lit o ?" 1 25) .
De ja n do d e l a d o l a estructuración te ó ri ca d e
l o s d e lit os de propia mano - por no co rr e s -
p o nder s e c o n e l contenid o m a ter i al - n orma t i -
vo qu e ri ge l a s r eg l as de autoria y par ti c i p a -
ó n - , no s i n cl i namos por s u d e n omi n ación
o m o d e l i to es p ec i a l pr o p i o , l o qu e s igni fi-
a q ue los s uj e to s n o cu a li f i ca do s (e x lran ei)
nu n c a pod r á n se r au t o r e s d ir ec t o s de l i n j u s -
t o de p r e va ri ca ci ón , ni ta mp oco a u t or e s m e -
di ato s, p u e s pa r a pod e r al c a n z ar di c h a ca l i -
f i c a c i ón e l s uj et o debe e s t a r r e v es t i d o de lo s
de l P o der J u d i c ial, " abus and o de la s gar an -
tía s q u e les o torga la C on s t i tuc i ón : en l a p re -
va ri caci ón s e tu erc e e l D er e cho po r p ar t e de
q u i enes están so m eti d o s ún i ca m en te al imp e -
Para Reáteg ui Sánchez , e l bi en ju r í dico p rot e -
mente s e protege la funci ó njur i sdi cc i o na l , a s í
el de li to contra la fun c i ón jur i sdic c i o n al deri - va de l a c a ut e l a d e u n a a d m i n i s tra c i ó n de ju s -
i cia corr ec t a, i n te r és j urídi ca m e nt e p r o t e gi do
po r tr at a rse d e b ie n es d e ca r ác t er col e c ti vo ' ! " .
es l a adm i ni s tr a c i ó n d e j u s t i c i a; es encia l -
i o de l a l ey" ( 15) .
U n a fi g u r a de li c ti v a a sí con ce bid a n o pu ede l i -
mi ta r se a l a in f r a cción d e l os d e beres p ro pi os
d el ca r go , pu e s e ll o n o se c o r r espo nd e a p l e ni -
u d co n l o qu e p r et end e p rot eg e r se . P a r a Gon -
z á l ez C u ss a c , e l b i e n j u r ídi co p r o t eg i do , d e
ac u e rd o c on l o s prin c ipi os co n s ti t u c i o n a l e s,
nun ca p o dr á co n f ormar se c om o l a v i o l ac i ó n d e l
de b er prop i o d e l c a rgo - t es is afín a u n a con ce p-
c ión autorita r i a d e l Es t a d o - , a l qu e dar a l m a r-
ge n d e l c i ud a d ano , s in o qu e m á s b ie n e s t a rí a
e pr ese n ta do po r e l s e r v i c i o qu e l os p o d eres pú -
bli cos h a n d e pr es t a r a l a co munid a d , o sea , un
b i e n jurí d i co c a t eg or i a l, la func i ó n públi ca e j e r -
C o m o a pu n ta Gü i di Clas , l a m a y or í a de l o s
tra t ad i s t a s q ue aco ge n · l a v i s i ón d e mocráti - ca d e l b i e n jurí d i co prot eg id o en l a pr evari -
c a c ió n , a b og an por e l abando n o a b so l u t o d e
l a i d ea d e l d eber , a l a h o r a d e d e t e rminar e l
o bj e t o de prot ecc i ó n y bu sca n in cesa nt e m en -
te un bi e n jur í di co co n cre t o , to t a l me nt e d es l i -
g a do d e e s a id ea (20) .
os ma g i s trado s, por l o tanto , d e b e n des a r r o -
a r t o da s u act i vi d a d juri s d i c ci ona l d e co n -
form id ad co n e l m a r co j u r í d i c o - c o n s tit u c i o -
n a l . C u a n do s u a c t u ac i ón r eba s a e s t e marco
funda m e n ta l , se afe c ta n o s olo l a imp a r c i ali -
d ad d e t oda f un c i ón p úbl i ca, s in o sob r e t odo ,
l a c onfi a n z a del co l e c t ivo h ac ia l as in s tanci as
e n c a rga d a s d e apli ca r e l Der e c h o. E ll o s u po -
n e def i nir con pr o piedad v a rio s a s p e cto s afe c -
t a d os c o n l a pr ev ari c ac i ó n . la imp a r c i a l i da d,
e l i mp er i o d e l De r e c h o , la i n d ep e nd e n cia y e l
p r o c es o l ega l .
c id a cor rectam e nt e dentr o d e l a legalidadv'".
Pa r a Go n zál e z R u s , e l b i en juríd ico p r ote g i -
do p or es t e ti po p e n a l e s l a propia a dm in i st r a -
ión d e j u st i c i a , l a c u a l se ve afe c t a d a p o r la
tu aci ón i r r eg ular d e l juez e n e l con ocimi e n-
d e un cas o conc r eto. S e reprim e pena l m e n-
e l i r r eg ula r a l ej am i e nt o d e l o disp u esto p o r
e l or denami en t o jur íd i co m ediante u na ind e -
b i d a ac tu ac i ó n jurisdic c i o n al e n c lara contra - ven c ió n a l as l eyes'! " . La pr o tección es pr in -
c ip al mente a l correcto f un c i o n am i en t o de la
MONT ER D E FERRE R. F . "D e l ito s c o n t ra l a adm i n i s tr a ción
C o n de - P u m pi do T o u ró n ( D ir ec t or ) . Ló p ez Ba r j a d e Q u i ro g a (C o or di nado r ),
3 2 1 7 .
V / VES AN TÓ N, T . et a l . C o m e n t a rios
de ju st ici a" . E n : Co m e n/ a rio s
o í C ódig u Pe na! .
T o m o 5, B o s ch , B a rc e lon a, 2 0 07. p .
a l C o d i g o Pe n al d e 199 5. Vo lume n IV, Tira n t l o B lan ch, Va l e n c i a, 1 99 6 ,
Tir a n tlo
Bla n c h , Va l e n c i a , 2 0 0 2, p p . 3 9 - 40.
. 1 88 2 .
E RRE R B A RQ U E R O . R. E l d e l i t o d e p r e v a r i c a c io nj n d ic ial,
Q u e d a c l a r o q u e e lju e z o fi sc a l n o p u ed en ins tit ui rse co m o a u t o r es m ed i ato s en es t a hip ó t e s i s d eli c tiv a , en l a me-
dida que la resolución O dictamen siempre va rubricada por estos funcionarios públicos. El secretario o auxiliar
jurisdiccional que redacta la resolución sin saber que se trata de una resolución prevaricadora no puede ser au-
D ONNA, E . D e r e c h o P e nal. P a r t e es pe c i al. Tomo 1 11 . R u b in za l - C ul z on i ,
Bu e n os A ir e s - S a n ta
Fe , 2 0 0 3 , p. 41 5 .
GON Z ÁLE Z
C US SAC , J. E l d e li t o d e pr e va r i c aci ó n
d e au tori dad es y [ u n c i o n a rios p úblico s . 2" ed i c i ó n , T i ra nt
o B l a n c h , Va l e n c i a, p . 1 25 .
1 7 ) GONZÁL E Z
R US , J . " De li to s con t r a l a ad m i n i st raci ó n
d e ju s ti c i a " .
En: M anu al d e D e r e c h o Pen a l . Part e esp e -
i a l . C ob o del Ro s a l ( dir e ct o r ), To mo 1, Ma d rid , 1994, p . 456.
18 ) SE RR A NO GÓME Z, Alfon so. D e r e c h o P e n a l . P ar t e es peci al. 7 " e di c i ón , D y kin s on , M a d ri d , 2 00 2 , p . 8 1 9.
R E Á T EGUI S ÁN C H E Z. ni s t r a c i ón d e justic i a.
GÜID I C L AS , E . La p r e varíco cio n judici a l e n E spa ña y e n el D e r ec ho C om parado . J osé María Bo sch , Bar ce l o-
En : D e lito s con t ra l a admi-
J . "E l d e l i to d e p r ev a r icato I de m sa , Li m a , 20 1 0 , p. 230 .
en el C ó di g o Pe nal p e ru a n o " .
a , 2 0 06, p . 1 2 0 .
tor de este delito, pues no d e t e n ía la función jurisdiccional
de e ste d e l ito p odr í a d ar lu g ar a
una c o m p li c idad p r i m a r i a o sec un d a ri a . Véa s e : S TRAT E N WERTH,
t r a duc c i ón d e l a 2 ' e di c i ó n alemana d e G l a d y s R o m e r o . E d e r sa , Mad ri d , p . 243 . al se ñ a l a r q u e si u n n o c u a l i fi-
cado ( ex lra n l! u s) realiza la acción
tr ane ll s), indudablemente tendrá, bajo ciertas circunstancias. el dominio del s uce s o pero no podrá ser auto r por
c a r e ce r d e c a li f i cac i ó n.
G . D er ec h o Pen a l . P a r t e g en e ral. Tomo I ,
e l magi strado. N o ob st a n te, r ea liz ar un ap orte i m p o r t an t e p a r a l a perpet r ación
o fiscal) en este caso, el verdadero autor inmediato es
del supuesto de hecho típico inducido por otro que tiene el deber especial ( i J1-
a l a fa l s e d a d , cu a n d o
e l De r ec h o , es nec esa ri o qu e c onozca m e jo r e l D e r ech o
P a ra G Ü I DI C L AS , E . O b . cit . , p. 3 0 3 . en l o s c asos d e a u t o r í a r n e di a t a , s i n con s id e r ac i ón
e / a g e n t e p re v é y qu i e r e q u e e l ju ez ap liqu e f a l s a m e nt e
que el juez; solo en este caso se admite la autoría m ed i ata, aunque, en realidad. debería estimarse participación en la prevaricación o bien como tentativa de participación.
': . "" ~ ' ~'
e l e m e n t os o b j e ti v os d e a u to r ía , p r op i e d a d q u e
a n d o , a par t i r de u n a a c t u ac i ón m a licio -
n o l a ti e n e n , p o r ej e m p l o , lo s pa r t i c u l a re s , l os
a, i n tro d u c e n a l pr oc es o jud i ci a l p r u eba s o
s ecre t a r i os j u d i ciales
o l os a s i s t en t e s d e f u n -
v i de n c i a s falsas o testi g os qu e test i moni a n
c i ó n f i s cal .
e c h os no o cu r ri dos, cond u ce n a l ju z gador
l a e m i s ió n d e u na r eso luci ó n pr e v a ri ca -
n ta l sen ti d o , l a j u ri s p ru den c ia h a seña l a d o
or a . No p u ed e c a li fi c ar s e dicha act u ac i ó n
que : " no e x i s t e d e li t o d e pr ev ari cación ni r e -
o mo " a u to r ía med i a t a ", de b i do a l a s mis -
t ar d o d e ju s t i c i a , s i l a d e nunc i a da n o es m i e m -
br o de l P o d e r J udi cial , d e l M i n i s t e ri o Pú b li -
co o de l a d efen sa , s in o q u e desempeña un a
f unc i ón adm i ni st r a ti v a d epe n d i e n t e d e l P o d e r
E jec u t i vo 'V'" .
N o r es ul t a ad mi s i b l e u n a au t o ria m ed i a t a de s -
d e a d e n t ro, p u e s qui e n f i r m a l a r es o lu c i ón j u -
ri s d i c ci o n a l e s s i e m pr e el ju e z l27 ) (2 8 ) L a p a r-
d e l s e cr e ta ri o , en
c u a n t o a l a r e d a cci ón d e l a re so l u c i ó n , n o sa -
a un co n oc i é n d o l a , a l eje rcer s u f un c i ó n b a j o l o s t ér mino s d e la " obed i e n c i a d eb id a", estará
t i ci p a c i ó n , por e jem pl o ,
i e nd o s u n a t ur a l eza p r e v a ri c a dor a , d e te rm i -
a s u ex o n er ac i ó n de r es po n sa bi l i d a d p e n a l , y
m a s ob j e c i ones dog m át i cas s e ñ a l adas e n e l
so d e l o s a u xi l i a r e s juri s d i cc io n al es
( l o s
og ado s no c ue n ta n c o n l a s c ar ac t e rí s ti -
s q ue funda n l a in f r a c c i ó n de l o s deb e r es
func i onales ) .
D e jan d o a s a l vo un a pr es u n ta r es p o n sabi l idad
e n a l d e l ex t raneu s p or de lit o d e indu cc i ó n a
r r o r a f un c ion a ri o p úb li co o es t af a p r oc e sa l ,
n f o rm e a l a rtí c u l o 4 1 6 d e l C ódi g o Pe n a l ,
o se rí a p os i b l e aseve r ar l a pr eva ri cac i ón ,
u es e s t a , co n fo rm e a l a r t í c ul o 4 1 8 , ú n i ca -
e n te e s punibl e a t ít u l o d e dolo.
E l d e l i to d e p r e v a r ic ac i ón dolo s a ex i ge q u e
x e nt o d e r es p onsab i l i da d p e n al .
l j ue z d i c t e una resolu c ión a sa b i e n d as d e s u
ju s t i c i a , e xc lu yé ndo se l o s ca s o s e n qu e , me -
Sa l vo qu e se t rate d e una d e c i s i ó n j u d i c i al
i a n do e r ro r o e n g a ño , l l e g u e a una d ec i s i ón
m a nifi es t a m e n t e a n t i j u rí d i ca ", e n c u yo c a s o
n co r r e c t a ' ? " .
l s uj e to n o c u a l i f ica d o r es pond e r á a t ít u l o d e
có mp li c e p rim a ri o o se c u n d a ri o , seg ú n l a s c a - r a ct e r í s ti c as d e l caso conc r eto , e n t a n t o qu e e l
m a gi s t r ad o s com o ver dade r o a ut o r i nm ed i a to.
E l c as o de l os abogados
n o s p ue d e l leva r a una co n c l u s i ó n d i s t in ta ,
p a t r oc i na n t es n o
Ba j o l a hip ó t es i s, de q u e un ext r a n eus, co m-
l e t a m e nt e aj e n o a l a fu n c i ó n juri s d i c c i o n a l ,
n c l u s i ve e l s e c r eta ri o j u d i c i a l , sea qui e n emi -
a la r es o l u c i ón o e l dictame n , fa l s i f i c a nd o la
m a d e l ju e z o fi s ca l , d i c h a c o n d u cta d e b e -
á se r reco n d uc ida al d e li t o de u su r pa c i ó n de
Ex p. N ° 24 4 2 - 8 2 , e n " A n ale s
Jud i c i a l e s d e l a C or t e Supr e m a ",
c it a d o po r R OJA S VA R GAS , F . e t á l . Cód i go P e -
a l : 1 6 añ os d e j ur i sp r u d e n c ia
si s t e m a t i z a d o .
T o mo 11, 3 ' e di c i ón , l d e m sa, Lima. 20 09 , p. 658.
n op in i ó n d e TA SEN D E C A L VO , J. A s p e ctos c ontr o v ersial e s d e l a prev ari ca c i ón j u dicial, en: < http: // w w w . fo -
r o jud i c ia l . com l id 4 1 _ m .htm >,
s i es t i m am o s qu e s e t ra t a de un d e l i to d e p r op i a m a n o , co m o son a qu el l os q u e so l o pu e den s e re ali zado s a t r a vé s
a u n a r e al i z a c i ó n pe r so n a l
d e l s ujet o c u a l ifi ca d o ,
d e l a ej ecu ció n co rp o r a l d e l a acc i ó n tí pi ca y e n los qu e e l r e s u lt a d o se pr o du c e d e b i do
cit., p . 2 , es t a fo r ma de autoría n o podría d a r se e n e l de l i to d e prevar i ca c i ó n j u d i c i a l
e n c u y o ca s o so l o pu e d e se r a u t o r qui en e j ec ut a dir e c ta m e nt e y po r sí e l h ec h o t í pico.
n e m bar go,
para GÜ I D l
C LAS , E . Ob. ci t. , p. 304 , t a m b i én s e da autor ía m e di a t a c u a nd o un j u e z -aj e no a l a
u sa-
r e mit e dat os f a l s os par a q u e e l ju e z - que
co n oc e l a c au s a- d i ct e u na sen t e n c i a i n j u s ta p o r err o r , p o rq u e
a mb os l e s a fe c t a e l m i s m o
b i en ju r í d i c o d e p r e v ar i c a c i ó n ,
d esd e e l m om e n to qu e dicho ju ez hac e a l g o - s um i -
i s trar d ato s fal so s- qu e va a l es i onar l o. S in e mb a rgo , i n s i s tim o s
q u e el ju zg ad o r qu e d i c t a l a s e n t e n c i a d e b e s er
o n s c i e n t e d e s u carác t e r i n ju sto e i l eg a l - m a terial y f o rm a l m e n t e - ,
d e m od o qu e c u a n d o se i ndu ce a e r r or a un
fun c i onario públic o se c o me t e
SÁN C H EZ - VE R A
Edi c i o n es J ur í di c a s y So cia l es, M ad r i d - B a r c e l o n a ,
el d e l i t o p re v is t o e n e l artí c u l o 4 1 6 d e l CP.
GÓ MEZ - T RELLE S , J. D e l i t o d e in f r a cc i ó n d e d e be r )' pa rt i c ipa c i ón de lic t i va . M a r cial P on s
20 0 2 , p . 2 2 7 .
--------------------------------DERECHOPENAL
'01lD*. i CclX :' Í"'Jí(í'~$,
~I~~~~~-: :~:: - ;::;
fun cio n e s ( ar t íc u lo 361 de l CP ) en c on c u r -
s o c o n e l d el i t o d e fal se dad mater i a l (artí c u - lo 427 d e l C P) . Pues al n o p o seer l a c u alid a d
uncion a l q u e ex i g e l a co n str u cc ión típica,
o estará e n co n dic i o n e s de pode r v uln e r a r e l
i e n ju ríd i co tut e l a d o .
S ujet o p as ivo d e l delit o es s i em p r e el E st ado
c om o t itul ar d e l bien j ur í di co obj eto de afec -
ta c i ón p or es t a fi g ura d e l i c t i v a. S i n em bargo,
l o s e fec t os p e r j u d i cial es d e l a co nd u c ta c r imi-
n osa puede n r e c ae r s obr e in t e re s es p arti c u l a -
r es, v . gr . , lo s d e c ua l qu i e r per s on a natur a l o j ur í di c a v " .
E n p r i n c ip i o , co m o se s eña l ó a n t es , au t ore s
de e s te de l i to so l o podrá n se r a q u e l l o s f un-
cio n a ri o s est a t a l es q u e s e e n cuen tr an re vest i -
do s con el pod e r de i m partir j u s t i c ia o d e fu n -
i o n es f i sca l e s ( j uec es y fi sc a l e s ) , co n ar reg l o
l o s artí c u l o s 1 38 y 1 5 8 de l a C ons ti t u ci ó n
o l í t i ca , e n co n corda n c ia c on l a s Leyes Or -
gá ni c as d e l Po d e r J u d i c i a l y d e l M i ni s t er i o
P úbli co .
2.1.Amplitud del término magistrado
C u ando s e h a ce a l usió n a l t é rmi n o " m agi s -
tra d o " debe ente n derse co mpr e ns i vo de ju e -
ce s y fi s c a le s . Per o el a g e nte , a l moment o d e
rea l i za r l a a c c i ón típ i c a , d ebe e n co n t r ar s e e n
u s o pleno d e sus a t r i bu c i o n e s fun c ionale s .
Po r juez v " d e b e e n tend e rse aque l funcio n a -
ri o q u e re a li za una actividad j u r i s diccio na l e n
de ju st ic i a, con c r et a m e nte e n el Po -
e l si s t e ma
der . J ud ici a l . M i e n t r a s q u e po r f isc al d e b e en -
te n d e r s e c o m o a q ue l f unci o n ar i o co mp r e ndi -
o en la Le y Or g áni c a del M ini ster i o P úbli co
Decreto l e g i s l a t i vo N ° 052) 02) Se e x c lu ye d e
s te ám b it o a l os n otar i os p úb li co s , qu i e n e s
o e jercen a ct iv idad j ur i s d i c c ional s egún e l
m arco juríd i co - c o nst i t u c ion a l .
E l ar bit r aj e co n s tit u ye una d e. la s vari a ntes
d e l a jurisd i cci ó n q u e r econo c e n u e st r a Ley
F und a m ental e n s u ar tíc ul o 1 39, q u e se basa
e se n c i a l m e n te e n e l s o m e t imi e n to d e l a s p ar -
t es, qu e d e c l a r a n vo lun t a r i a m e n t e q u e l a co n-
trove r s i as qu e pu e dan s u rg i r e ntr e e ll as + m e -
d i a ndo u n v ín c u l o c o ntr a c tu a l - se a n r es u e l t as
por un á r b i t r o , q ui e n dir i mir á l a co n t r o v e r s i a apl ic a n do e l De r e c h o qu e corre s p o nda .
E l l a ud o arb i tr a l e m it ido es pl e n a me n te vi n -
cul a nte p ara l as partes e n c o nf licto , e s dec i r , por i n te r m e di o de es te pr oceso ex tra j ud i c i a l se l es co n fi e r e a l os p a r t i cu l a r e s e l derec h o d e
a c u d ir a un a v í a a jen a a la ju d i c i a l pa r a r es o l-
ve r s u s confli c t os. E n ta l s e n t i d o, e l ar tíc ul o 8 de l a L ey N° 2 65 72 ( Ley G e n e r a l d e A r b i-
tr a j e) , estab l e ce
qu e : " E l l a u do ar bi tr a l co n-
s e n t i do o e jec u t o riado t i e n e el va l or eq u i va -
l e nte a un a s e n t e n c i a e f i c a z y d e ob li gator io
c ump l i m i en t o de s de s u n ot i ficació n a l a s p ar- tes. Si l o ordenado e n e l l a u do n o se c umpl e
p or l a par te o partes a q u i enes c o r re s po nd e
.'"b.
I\ ;.
"lo}.e
Así , R E Á TEGU I SÁNC H E i ~ 1 . Ob. c i t . , p. 235.
E l m ag i s t ra d o
p u e d e s e r un t i t u l ar , p r o v i sion al o s up l e n te, s i n i nt e r es a r e l g ra d o fu n c io nal j erá rq ui co ,
es t o es , s u-
e m o , s u pe r i or , e s p e c i a l i z a d o ,
de p a z l e tr ad o y de pa z . Lo r e l evan te e s q u e e sté n c o mp r en d i do s
e n l a L e y O r-
á ni ca de l P oder J udicial, o e n la Ley Orgán i ca d e l Minis t e r i o
Pú bl i co e n s u ca s o, l ey e s qu e compr e nd e n
l as e s -
r u c i u ra s o r ga n i z ac i o n a l e s correspondientes.
S e r ia dud os o co m p re n der
a l o s F i s ca l es de
l a J u s tic i a M ilitar como s uj e t o s ac tiv os d e e s te d e lito , e n l a me dida
qu e e l ar tí c ul o 64 d e l a L ey O rgán ica d e l M i n is t er i o
en s u s di s p o s i c i o ne s . Así l o h a c o n s ider a do e l T r i b un al Co n st i tuci onal,
r a l el a e s i n c ons t i tuci o n a l ( S T C Ex p . N° 00 4 - 200 6- P l r r C );
p e n a l por e l de l i t o de p r evar i cato
ti ó n di s tint a s u ce d e e n e l caso d e l o s ju ec e s c o mpr e ndid o s e n l a Ju s tic i a M ilí t a r .
Pú b l i c o es tab l e ce e x p r es a m e nt e
q ue no e s t á n co mp r e ndid os
q u e h a sos t e n id o qu e es t a in s t i tución p a -
po r lo t anto , atri b u i r a e st o s fis ca l e s r e s p o n s abil idad
r es ulta , a nu e s t r o juic i o , c ont ra lege m y v ul n e r a el p r i n c ipio d e leg a lid a d . C u e s -
>';1
ha cerl a , el int e r esa d o p o drá s olicit a r s u e j e- cuc i ó n forza d a a n te e l j ue z e s p e c i a l iza d o e n
o ci v i l de l l u gar de l as sedes de arbit ra j e que co r r espo nd a" .
Aho r a b i e n , se e n t i e n de, en to n ces , q u e los ár -
con leg i t i m idad para conoc e r y resolver l as
c ontroversias s o m e t i d as a s u jur i s d i cc ión ,
o n i bl e p ara l as pa r te s . D e m od o q u e ri ge el
e ro s o lo en caso d e m at e r ia s de carácter di s -
tro s c u entan con plena potestad y , co n e l l o ,
al á r b itro . L a s n o r m as j u r í d i co - p e n a l es cuant o a su in c i d enci a a pii cat i v a , no puede n ser d ete r minadas s ob r e la b ase d e cr i t er i o s de
n a l impone mayo r e s ex i g e n c ia s qu e ot r a s
r amas d e l orden ju r ídi co .
i stem a t i z ac i ó n ju ríd i ca , pue s, en rigor, l a n a -
a l ez a jur í di c a d e l a s sa n c i o n es d el De r e cho
n a t e nd e n c ia pena ! i z a d ora d ebe i r ap a r e j ada
con un a m od if i c a c i ó n d e l e ge f e re nda a efe c-
t os de c err a r es to s espac i o s de imp u nid ad . L o
n c i pio de l a "a u t o n o mía d e l a vo lun ta d ",
h o impid e r econocer qu e la s d ec i s i o n es de
es l o s s uj et os h a c e n p l e na d i s p os i c i ó n de
os á rb i tr o s tamb i é n pu e d e n g e n e r a r efec to s
s d e r ec h o s s u bjet i vo s q u e l a C o n s tit u c i ón y
perj ud i c i a l e s ( p a t r i m o nia l e s) , pa r a l a s part es
s l eyes l e r eco n oce n .
s om e tida s a l l a u do , m as dich a f a c t i cid a d no
S in e mb a rgo , e s t e p o d e r a ut onó mi co n o p u e d e
a l a d i s p os i c i ó n d e de r ec h os , fac u l t a d e s y / o a u -
tor i zacio n es qu e s o l o com p e t e n a l a s e nt i dade s de l a Ad m in i st r a c i ón P úb l i c a. De ni n g un a f or -
m a l a v o l u n t ad del p a rti c ula r pu e d e s u s t i t u ir l a
v olun t a d es t ata l , ra zó n por l a qu e se h a l la s u - jeta a lí m it es. E l Tribu n al C on s t i t u c i o na l en l a
S TC E x p , N° 0 6 1 6 7 - 2 00 5 -H C es tabl e ci ó q u e :
" La n at u rale z a p r o pi a d e l a ju ri s dicc i ó n a r b i -
tra l y las ca ra cter í s t i ca s q ue l a d efi n e n ( ) pe r -
ra s cen d e r di c h a e s fera i ndi v id ual , da n do l u g a r
Pr i vado , s i no q u e forma part e e s e n c i a l d e l or -
den pú b li c o con s ti t u c i o n al . La fac u l t a d de l o s
r b i t r o s pa ra r e s o l v e r u n co n f l i c t o d e in teres es
n o se f u nda m e nt a en la auto n om í a d e l a vo l un -
) q u e n o se t r ata d e l e j e r c i c i o
e un pode r s u j e t o excl u s i va m e nt e a l De r ec h o
i te n co n c luir (
a d d e l a s partes d e l c o n flic t o , pre v ist a en e l a r-
í cul o 2 i n c i s o 24 l i teral a ) de l a C on s ti t u c ión ,
in o qu e ti ene su or i ge n y, e n con s e c u e n c i a , s u
í m it e , e n e l a r t í cu l o 1 39 de l a p r o pia C on s t i tu -
c i ón" (f u n dame nt o j u r íd i co 1 1).
Sob r e l a b a se d e l o ex p u es t o , s e p o drí a ll ega r
co n c lui r qu e l os á rb i t r os podrí a n ser c o m-
r e n d ido s c o m o posi bl es s u jeto s act i vos d e l
i nj u s t o t í pi co d e p r e v aricaci ó n .
go , dicha infe r e n ci a e n c u entra r e p a ro s a un
nive l d e l e x es tri c ta , en tan t o l a de sc rip c i ón
t í pica s olo ha c e a lu s ión a l jue z y a l fisc a l , y
S in e mb a r -
co n s t i t . u ye p r es u p u e s to s u fi c i e n te pa r a abo n ar
a s u c r i m in a li z a c i ó n.
2.2. Los órganos de la Administración Pú- blica
Lo s ó r ga no s admin i s tr a t i v o s , se a qu e es t os a c -
tú e n co m o o fi c in a s u e nt i da de s d e gest i ó n y / o
ec i s i ón o c om o Tribu na l es C o l eg i a d o s C o r-
por a ti v o s, no p ued e n e s t a r c o mpr e nd i d o s e n
l c í r c ul o de a u to r es d e l a p r evar i c ac i ó n , t a n -
o por u na co n s i d e ra c i ó n d e e s t r i cta l e ga li da d
m o po r r azo n es d e orde n co n st i t u c i ona l .
C om o se sost u vo , l o s "m a g i s t rado s" q u e s o n
lo 41 8 de l C P s on s ol o a qu e l l o s co mp r e ndi-
d o s e n l a c a r rera jud i c i a l , c omo se d es pr e n d e
de l a L e y Or g án i c a d e l P o d e r J ud i c i a l , s ea e n
c alidad d e ti t ul a r es , s u p l e nt es o pro v i s i o n a l es .
ec o g i do s e n l a r e da cc i ó n n o rmati v a d e l a r t í c u-
Por s u p a r te , lo s ór ga no s a d m ini s tr a ti vos r ea -
z an funcio n e s según el marco n or m a t i vo
r op u e s to en l as l eye s perti nen tes. Ex te n de r
l ámb i to d e pr otec c i ó n de l a n o rm a penal a
c h o s serv id o r es y f un c i o n a rio s públicos s u -
p o nd ría , p o r un l a d o , u n a f l ag r a nt e co nt ra v en -
c i ón a l p r in c i p i o de pro s cr i pció n d e i nterp r e - taci ó n a n a l óg i ca in mal am part e m y , p o r otro lado , d es nat ur a l i za r la unidad d e l s i s t e m a d e
a dm i n i s tra c ión de ju st i c i a .
1 ---------------------------------DERECHOPENAL
~~;t~~PJ:~J~~it~~:.:~_
u cho s e d i s cute e n la ac t ual i dad acerc a d e
n uestr o e n te n de r , los ó r gan os d e l a A d mi -
s ám b it os c o mpetenc i a l es que d e be n ej e r -
nist r aci ó n P úb l i ca , a l e s tar v in c ul a dos a l a l e -
cer l a s e n t i d ad es ad m i ni s t r ativas e n c u anto al
de l a Co n st i tuc i ó n s o b r e e l r e sto de di s p os i ti- vos l ega l e s co m p r e n d id os e n l a p i rá m i -
de i u sc on s t i tucional .
e spe t o de l a ley y a p r ivilegia r la p r imací a
E s ta c u es ti ó n fu e obj e to d e un pro n un-
ciamiento d e l Tr i bunal Co n s tit u ciona l ,
qu e r ec ono c i ó a l o s ór g an os d e la Admi -
n i s t r ac i ó n Públ i c a l a p ote st a d d e ej e rc e r
e l "co n trol difuso d e la co n s t i tucio na -
li d ad n or m a t i va " (STC Ex p . N " 3 741 -
0 0 4 - AA / T C , d e l 14 de nov i e m bre d e l
0 0 5 , q u e t i e n e la c a lid ad d e " p r ece d e n -
e v in c ul a n t e") .
S i b i e n l a in t e n c i ó n d e l m áx i mo int ér p r e t e d e
l a co n s tit u c i ona li da d n o rm at i va p u e d e se r l e -
g al i dad ord i na r i a y material , de to do s m odo s
cue n tan con la po t e s t ad s u ficie n t e pa r a prefe-
r i r e l precep t o cons t i t u c io n a l s o b r e l a n o r ma
" La incriminación de la prevaricación respon-
de perfectamente a fa sustantivi dad material, que guía la intervención penal en el marco de protección de los bienes íurídicos instituciona- les, haciendo de la norma penal un instrumento de disuasión de todas aquellas conductas ten-
dientes a torcer la rafío de la ley. "
de m e n o r r a n go , e n m é r i t o a l pr in cip i o d e " j e -
r a rq u ía n o r m at i va ",
t í c u l o 5 1 d e l a Ley Fu ndam en t a l . Lo a nt es di-
co n t e m p l a d o e n e l a r -
ít i m a , n o e s m eno s ci e r to q u e r e c o n o c er di -
h o no i mp l i c a d e nin g ú n m o d o l a a dm i sión
h as fac ul t a de s de s bord a e l fue r o f un c i ona l de l a Admini s t r ac i ón , q u e la le y y l a C on s - tituc i ón P o lí t i ca d e fi n en d e forma e s trict a .
e u na " pr ev ar i c a c i ó n admi ni s t r ati va ", e n s u - je ci ón al principio de estrict a l eg a l i dad y al
in c i p i o d e d i v i s i ón d e p o d e r es q u e f u nd a l a
Má x i m e , s i lo s órga n o s d e la A d mi n i s tración Públi ca n o e s t án so m e t i d os a l a s mi sma s d i -
tr u ctura d e l Est ado de D e r ec ho.
r ect r i ces co n s t i tuc i o n a l es q u e l o s ó r ga n os d e
::~ •.-~,.
s t i c i a .
D e e l l o r es u l ta q u e lo s m i e mbros de l a ju di-
cat u ra tien e n m ayo r es e x . i g e n cias e n c uanto a
l a apli cac i ó n d e l contr o l difu s o de l a c on st i-
t u cionalid a d qu e l o s órga n os a dm i n i s tr a ti v o s , pues s o l o l o s primero s d e b e n e l e var en c on-
sulta sus d e c i s i on e s a l a Sa la C onsti t u c i o n a l
y Socia l de l a Co r t e S up rema ' ? " , si n o fu e r an
i mpug n a das , y n o l os s eg un dos , l o cua l e sc a -
pa a t oda l óg i ca . Parec i e r a qu e l a or i ent a c i ó n
p or c on cede r m ay or es fac u l ta d es a l a A dm i -
ni s tr a c i ó n Púb li ca ha p r o p i ci a d o u n es t a d o d e
c o s as i n co m p ati b l e c on l as n o r ma s ju r í di cas.
Art i c ul o 1 4 d e l a L e y Or g á n i c a d e l Po d er Ju di c ial .
2.3. Los miembros del Tribunal con s tnu - cional
M ay o r p ro bl emát i c a s u c ed e en e l caso d e l os
m a gistra dos d e l T ri b un a l C o n s tit u c i o n a l , c o n
r es p e cto a s i pu e d e n s e r c o nside r ado s co m o
a u t or es d e l d e lito d e pre v ar i ca c i ó n.
Para re so lv e r ta l c u e stión deb e m o s part ir d es - de v ar i o s p l ano s : e l l e gal ( p e nal ) , e l o r gáni-
c o y el ju rí di co - c on s tit u c i onal , e l l o desd e u n a
vi s i ó n s i s t emáti c a de l or d e n a mi e n to juríd i co.
E n p r i n c ipi o,
es e l ó rga n o d e co n t r o l
de l a C on s titu c i ó n y, co m o ta l , es a ut ó n om o
n a l C on s t i t u c i o n a l
cabe seña l ar q u e e l Tr i b u -
:¡! 'I!ií¡
-- -- - - - - - ----- ------- ----------DE R ECHOP E NAL
P , ~!t~~~. , ;;:~~~•.:.:
i nd ependi e n te , lo q ue s i g n if i ca qu e n o ti e -
g ún p o d er d e l Es t ado , sea e l E j e c u t i vo Le g i s l a t i v o .
e l a obligac i ón de d a r c u en t a d e sus ac t o s a
Di c h o ó r g ano se h a c on s tituid o , e n l a p r ác -
t ica , e n el "c i e rr e" de l s i s tema ju r is di cc i o n al
a c i o n al ' l" e n c u a n t o a l a in te rp r et ac i ó n d e l as
o r m a s j u r ídi cas , desde el bl o q u e d e co n stitu -
n a li d ad . A c t ú a co m o g arant e de l a co n sti -
c i o n a li dad no rm at i v a ( pr oce so d e in co n sti -
c i on a li da d o ac ci ó n p op ul a r ), com o úl tim a
in s t a n c i a e n cuant o a la d e fe n s a y p rote cc i ó n
d e l o s d e r ech o s fund a men t a l es
pu s , a cció n d e a m p a r o y h á b eas d a t a) , y fi -
( h á b e a s c o r-
a lm e nt e c o m o e n t e c on t r a l o r d e l a l ega li d a d
( acci ó n d e cu m plim i e nt o ) .
Es d e v e r s e , ent o n c es , qu e e l Tribunal C o n s ti-
u cion a l , am é n d e e j e cutar l a s f un c ion e s c om - petenci a l es qu e la Constitu c i ó n , el C ódigo Proce s a l C o ns ti t u c ional y su Le y Or gá nic a l e
han co n fe r ido , d e b e d e a pli c a r e i n te r p r e t a r e l Der e ch o p os i t i v o v i ge n te , e n c on co r d a n c i a
c on l os T rat ad os y C o n ve nio s I nte r n ac i o n a l e s
s obr e D e re c ho s H um a n o s, s u s c rit os y a p roba - do s p o r e l E s t a d o p e r u a n o .
de c ir qu e no
a pli ca n o r ma s p os i t i v a s o , e n t o do c aso , q u e
Por t a l e s mot i vos , no s e pu e de
Co n s titu c i o n a l , p u e dan , p oco a p oco, inco r -
e t o d os m o do s , e l desar r o l lo pr op u es t o n o s
ag i s trad os mi e m br os de l os a lc a nc es nor -
porarse en una e s p ec i e de c at ego r í a e sp ec ia l
a u na v i s i ó n d e l es t ado de l as c o sas , d ef in i -
a ti vo s d e l t i p o p e nal d e pr e v ar ica to ; t i po p e -
e De r e c h o d e r e g la s, con v i r ti e n d o d e e st e
o d o a l Tr i b u n a l e n un a s u e r t e d e " l e g is l a do r
i s p r u d e n c i a l " qu e ap o r ta ve r d a d e r o D e r e -
h o esc r it o a l c o n g l o m er a d o d e l o r d e n j u r íd i -
co a tra vés d e s u s i n t e rp reta c io n e s
d e la Cons -
t uc i ó n o eventual men te ta m b i é n de l a l ey ?" .
Es d e r e c i bo q ue u n s i ste m a j u d i cial
l n uest r o, q u e d ev e l a u n a se r i e d e d e fi c i e n -
i as po r p ar t e de s u s o p e r a do r es e n c u a n t o a
a in t e rp r e t ac i ó n y ap l i c a c ió n h o m o gé n ea
l D e r e c h o p o sitiv o vig e n te, a m e r i te la a pa-
i ó n de i n stit u c i o n e s j ur í di c a s q ue pu e d a n
so l ve nta r di c h o pr o bl e m a .
E l est ab l ec imi e nt o d e los p r ec e de n t es v in c u -
a nt e s t i e n e e l e fe c t o d e h ac e r d e l a d ec i s ión juri s di c c i on a l un p ro nun c i a miento pr ev i s i -
bl e y , a su v ez, d e permitir la e l abora c i ó n de
ri t e ri os in te rp r et at i vos so s te n i d os e n el c ua -
d ro d e v al or es c om pr e ndid o s e n n u es t r a L e y
u n da m e n t a l .
E m p e r o , la i n st i t u c i ón d e l " pre c ed e n t e v i n c u -
a nt e", tal y c o m o se ha r eg ul a d o e n e l Có -
g o P roce s a l C on s titu c i o n a l , de t e r min a una
s i ó n v erti c a l d e la s d e c i s i o n e s del Tribuna l
Co n s ti t u c i on a l , un a e s p e c i e d e co r ta p i sa a l a
d o p or la s a m pl i as fac u l ta d es j u ri s d i c c i o n a l es que e l Trib u na l C o n s t itu c i on a l e j e c u ta e n l a
p rá ct i ca , y q u e a l a lu z d e s u s pro pia s d ec i s i o -
n es n os l l ev a a af i r m a r qu e se ha co n v ertid o
e n un " l egis l a do r p os i t i vo ", y q u e , e n a l g u n o s
cas os, ha des b or d ado su ámb i to compe t e n -
cial , in g r esa n do a es fe ras de actuación c u y a
c omp e tenc i a es d e ex c l usiv i dad del j u ez ordi -
nario, ta l co mo he m o s p o did o ap r ec i ar en al -
g un os c aso s s o n a dos e n pro ces o s d e incon s ti -
u c i onal i da d ' " ? y de hábeas corp u s .
Dicho lo a n ter i o r, s e ad v i e r t e q ue el T ri b un a l
C on st i tu c i o n a l , s i bi e n e n n u es tr o p a í s n o e s
n a l qu e s e o r i e n t a preci s am e n te a re s g u a r da r
su j ec i ó n d e la s d ec i s i o n es j u r i s d ic c io n a l e s a l
bl o qu e d e l a con s titu c io na li d ad .
a a p l i c ac i ó n corr e c t a d e l as l e ye s , así com o l a
E n ta l se n t i do , los mag i s t rado s de l Trib u n a l
Co n s tit u c io n al , a l e mi tir s u s s e n te n c i a s, pu e -
d en p e rfe c ta m e n te prevaricar , po r e j e m p l o,
r eso l v i endo en for m a man ifi e s t a me n te con -
tr ar i a a l t ex to e x p reso y c laro d e l a l e y . L o d i -
c ho r e s u l ta co m pa tibl e c on l a i n t er pr e tac i ón
t e J e o l óg i ca d e l a n or m a j u r í d i co - p e n a l , d e f i -
ni d a e n la " pr otecció n p rev e nt i v a de b ie n es
j u rí di c os"; s u s t r a er d e l á mb i t o de pu n i c i ó n a
na in st i t u c i ón fo rm al m e n t e i nt eg r a d a a l s i ste -
i c h o s ma g i s t ra d os s u p o ndrí a er i g i r un a in s -
ma d e adm i n i str a c i ó n d e j u st i c i a , s u s f a c ul t a -
i t u c i ó n d e s pr ovi s t a d e co nt r o l de l e ga lid a d
e s f un c i o n a l e s c o m pr e nd e n l a i nte rp re t ac i ó n
fo rm a l c o m o m a t e ri al ) , d e mo do cont ra -
a p lic ac i ó n de l D e r e cho po s i t i vo v i g en te '!" ,
o a l as r e gl a s de un ord e n d e mocr á ti co d e
la cr ea c i ó n d e d oc trin a jur i s prud e n c ial
c on fo rm ac i ó n d e c rit e r i o s a r g um e n ta ti vo s de
r es o lu c i ó n a c asos ge n e ra le s , d e ac u e r d o a l a
figu r a j u rí d i c a d el " pr ece d e nt e vi n c u la n te " .
D i c h a ac tua c i ó n f un c i o n a l r esu l ta , a d e m ás ,
l e n a m e n t e v in c ul an t e no so l o pa r a l a s par tes
n co n fl i c t o , s in o t a m bi é n p a ra to d o s lo s ó r ga -
s j e r ár quico s d e l Po d e r Jud i c ia l ' - " .
r t a l e s mot i v os, es t i mam os q u e n o pue d e
s u str ae r s e el p r o ced e r j u r i s d i cc i ona l
de s us
e r e c h o .
R eá t eg u i S á n ch ez , c o n r e l ac i ó n a l a c u es t i ón
ca t o , se ñ a l a qu e s u t rata mi e n to ju r ídi co-pe n a l
e n f u n ció n d e l a a ut oría i nd iv i du a l c orr e rí a l a
mi s m a s u erte q u e l a de l o s mi e mbro s de u n
Tri b un a l co l e g i ad o, e s d e c ir , co n s u v o to e n
un a r es o l u c i ó n a s u me n su r es po n sa b il i d ad o irresponsabi 1idad'!".
e s i l os m i em b ros d e l Tr i bun a l Co n s ti t u c i o -
al pu e de n s e r p as ible s d e l deli t o d e p r evari -
n o im pa r t e ju s t ic i a. Má x i m e , c u a n d o a l g u n as
abo r f un c i on a l a u t onóm i c a d el j u zga d or , q u e
de s u s d ec i s i o n es , e n c ier tas m ate r i a s, c ons t i -
c l us i v e s e a p a r ta d e la est ru ctur a d e l pr ece -
ye n " pre c e den tes v i n c u la n te s ". A d ec i r d e la
ente e n e l s i s t e m a d e l c om m o n la w ; pu n t o en
oc t r i n a n a c i on a l , la i n c o r p o r ac ió n d e l pr e c e -
i scus i ó n q u e p u e d e ge n e r a r u na s e ri e de o b-
e n t e s up o n e, e n un a prim e r a a p r o x im ac i ón ,
j ec i o n es qu e s e ju s ti f i ca n a
p a r tir d e c i e r ta s
a a s i g n aci ó n d e un a f un c i ó n de d e pu r a ci ó n
d e c i s ion es d e l Tr i b un a l , q u e e n r e a li d a d no
e l a ju r isprud e n c i a con s ti t u c i o nal e n m a n os
co ntribu y e n a r e for z a r u n est ado d e se g urid a d
e l pr o pio T ri b u n a l , a efe c t o s de q u e aq u e ll as
j ur í di c a , s i n o m ás bi e n u na s itu a c i ó n d e in c er -
eg l as q ue va n h ac i é nd ose " u s o s ace pt a d os "
ti dumbre d e l c am b i o d e l as r egla s de l j u ego
o r l os o p e ra d o r e s j u rídi cos , y qu e h a n s u rg i -
(o ve rr ul in g ), t e m át i c a qu e no pu ed e se r t oca -
o d e l a l abo r d e i n t e rp r et a c i ó n d e l Tri b u na l
d a e n prof u nd id a d en el pr es en te est u d io.
A r ti c ule s 20 2 y 2 05 d e l a Co n s ti tu c i ó n
Pol í t i ca de l E s tado .
GRÁ N DE Z C A S TR O , P . "La s ' p ec uli a r id a d es '
d e n t e c o ns titu c i o na l .
d e l pr ece d e n te co n s titu c i o n a l
P a l e s tr a Ed i tor e s, Lim a . 2 0 07 , p . 93.
e n el P e rú ". En. E s tu dios al p r ec e -
V i de , a l respe c t o, PEÑA
c ión, Ro dha s , pp . 12 7 - 1 41 .
Art i c u l o VI d e l T í tulo P relim i na r d e l Có d i go P r oc e s a l Con s tit u c i ona l .
Es e n este pun t o d o n de s e p o d r ían ge n e r a r c o n s e c u e n c ias j ur í d i co -penal e s
CAB R E R A F R EY R E , A . Exégesis d e l n u e vo Códig o Pr oces a l P e na l. T o m o ll, 2" e di -
ind es eada s , al pen a liz a r l a p r ev a ri ca -
i ó n d e los m i e m bro s d e l Trib u n al Co n s titu cio nal, p u es e l r e s t o d e ó r ga no s ju r i s d icc i o n a l es
qu e a p l i q u en e n c asos
s p e c íf icos el " pr ec e d e n t e v in c ul a nt e " habr ían d e se r p ro c e s a d o s
t a mbié n p o r pr e v a r i c a t o . N o o b st a nt e , l a ex e n -
ció n d e re s p o n s a b i l idad
ó r g a n o ejec u t o r r e s ul t a es t a r a mpar a d o e n un a c a u s a d e ju s tifi c ac i ó n
c ia d e b i da ) . A n u e s t r o e n t e nd e r , t o d o ó r g a no ju ri s d i cc i o n al
preced e nt e vi n c u l a nte, como s u c e d e e n l a h ip ó t es i s p l a n t ea d a e n e l a rt ícul o 22 d e l a L e y Or g á n i ca d e l P o d e r J u -
deb e t e ner s i e mpre la po s i b ili d a d d e apa rt a r s e d e u n
pe n a l d e es to s último s hab r í a d e fund a r se e n u n ti pi c o cas o d e auto r í a m e d i a r a, do n d e el
( eje r c i c i o l e g íti m o d e un der e c h o u o b e d i e n -
di cia l ; e l lo en r a z ó n d e l a auto n o mia fu n c i o n a l q u e d e b en p r ese rvar
u n a so c i eda d d i n á mica pued e dar l ugar a va l orac i o n es ju ríd i c a s d i ve r s a s e n e l t i e mp o , d e m a n e r a qu e l a a p l i ca -
c i ó n d e l pr ec e d e nt e v in c u l a ni e p u e de r es u l t a r u n a i n j u s t i cia co n e l d e v e n i r d e l tie m p o .
R E Á TEG U I S Á N C H EZ, J . O b . c i t . , p. 2 4 5 .
los ju ec es y po r el h ec h o i n d i s c u t i b l e d e q u e
En la d oc t r in a españo l a s e di ce
d e r amos que a t r avés d el d el it o de pre v a r ica -
ciónjud i cia l se p rotege el bi en j urídico c orrec-
t o ejerc i c i o d e la fu n ci ó n j urisdi c cional, con
i nde p e n denci a de l órgano qu e l a e j er c e, c a be
a cep ta r la i n c lus i ón de l as r esol u c i ones dic ta - das p o r el T r ibunal C on s ti tuc i ona l en e l ámbi - to de la t i p i c i dad de l deli t o de p r evar i cación, siemp r e q u e l a sen tenc i a d i ctada sea contra -
r ia a los mé t odos y n o rm as j ur í dicas q ue rigen la i nte r pretaci ón y aplicación d el D ere cho"?' ,
Cr i ter i o qu e se aju s t a a nuestro Derecho posi -
ti v o v i g en te, a l partic i pa r d e l m i smo conteni-
do m a t er i a l de l bi e n jur í dico tute l ado, c on for- me 10 anotado en apar t ados anter i o r es.
que si cons i-
Aho r a bi e n , ¿e n qu é procesos co n st it uc i o n a -
l es, pu e d e pr oduci r se dicha configurac i ó n t í-
p i ca? En p r in c i pio e n c u alq ui e r a de el l os . E l proceso d e inconst i tuc i o n alidad se encu e n tra recog i do en e l artículo 200 . 4 de la Constitu - ció n concorda nte con e l art í culo 75 del Có- digo P r ocesal Co n stituc i ona l , de donde se desprende q u e d i cho proceso ti ene por fi n a li- dad l a defensa de l a Constitución frente a in -
fracc i o n es con t ra su jerarquía normativa;
f r acc i ón qu e puede ser d i recta o i nd i recta, de
carácter t ota l o par cia l , y tant o por l a f orma como por e l fondo, pro c ed i en d o contra aque- llas normas s e ñ a l a da s en e l art íc ulo 77 inf i n e
del a ludido C ód i go .
En pal abras de Landa Arr o yo, la i dentidad
entre no r ma legal y conten i do
dic i onalmente ha s i tuado a l os mag i s t rados
const it uciona l es en l a pe r spectiva de ma n t e-
o decla r ar l a
de la l e y tra-
ner la plena validez de una ley
inconstitucional , ya s e a parci a l o to talmente. De esta ma n era , se ha dejado de lad o la labor de inter pret a ción constitucional, que v a m ás allá d e e legir una maniquea opción : co n sti t u - cional o inc o ns t i t ucional'"!'.
Esta labor de d e fens a constitucional, a la fe - cha ha o r iginado la ex puls i ón del orden ju - ríd i co de determ i nadas l e yes por ser inc o m- patible s con un prec e pto const i tuc i onal , con arreglo a l "mandato d e optimi z a c i ó n " .
Cuando la demandada de i nconstituc i onal i - dad e s de c larada "f undada" , a l día s igu i e nte
d e l a p u blicac i ón d e la se n tencia en e l diario
oficia l la n o r ma queda s i n efecto, e s decir , es sustra í da de l ámb i to normat i vo naciona l , por 10 que n i ngún órgano juri s dicciona l puede
ap li car l a (a un q u e pueden queda r a sa l vo l os
efecto s de s u vigencia).
Debemos recordar que en mater i a penal ri g e el pr i ncipio de " retro a ct i vid a d be n igna" - e x (une - , que s i gnifica que al imputado o conde - nado n o se l e pued e aplicar u na ley po s terior , no v i gente a l momento de comis i ón de l hecho pun i b l e, s i resulta más gra v osa a sus i nte r e-
s es juríd i cos , e ll o so l o es pos i b l e c u ando s e a más favorable a l r e d 4 2 ) (4 3 ) (lo que , s i n embar -
g o , no f ue respet a do en e l ca so de l a ley que
mod i ficó el arr es to dom i cili a rio: ST C E x p .
° 0019-2005 - P I IT0 44 ».
por el fondo (fundada), sin duda , pu e de dar l n- gar al delito de prevar i cación por parte de
l os magist r ados del Tr i buna l Const i tucional;
Una d e claratoria de inconstitu c i ona l idad
se trata - como a n ota Ch i rinos Sotd 4 5 L de un
TASEN D E
CALVO, J. Ob. cit . , p. 4 .
LANDA ARROYO, C. Tr ibu n al Cons ti tucional y Estado D e mo c rático. 2003, p. 173 .
2 ' ed i c i ón , Pa l estra Editores,
Concordan t e con l os artíc ul os 6 y 7 del CP .
Así , LANDA ARROYO, C . Ob. cit . , p . 1 75 .
-- - - - ---- - - - - - -- ------ ------ ---D E RE
CHOPENAL~~
ro ce di miento
de p u ro De r e ch o, pue s t o qu e
por nin g ú n ó rgano d e l a jurisdicci ó n ordi naria ,
no hay h ech o s que pr obar . E l T ribunal Con s - tituci on al p ar a de cl a rar una i e y "in c onstit u -
esta i n impugnab ilid a d no deter m ina la fa lt a d e responsabilidad penal de su s magistrados p or
ional" debe prev i amente rea l iz a r to do un es -
delito de prevaricac i ón j udicial , al no con c u-
uerzo inte r pretativo n o solo del d i spo si t ivo
r - como señala T as e nde Calvo - n i nguna cau -
legal -objeto de la dema n d a - , sino también
a de exclusión de la punibilidad q u e perm i t a
de todos l o s que t e ngan una vinc u lación - di -
eludi r la efect i v id ad del principio de igual d ad
recta o indirecta- con aquel .
y de los demá s princi p ios constitucionales en la
Sin emb a rgo, se debe descartar que la inter-
pretac i ón de la norma constituc i ona l s e a fuen -
t e mater i al del injusto de preva r icaci ó n, pu e s el concep t o de "ley", a qu e se hace mención
en el artículo 4J 8 de l C P, d e be en t end e rs e
desde u na perspectiva de es t ricta l e ga l i da d .
Como se sostuv o , e l Tri b unal Const i tuc i ona l , en e l ma r co de l co nt ro l de la "constituciona- Iidad normat i va" tom a decis i ones no suscep-
t ibles d e imp u gnac i ón o re v isión jud i c i al, t al
como se sostie n e en el i nciso 1 del 202 de la Ley Fundamenta l.
artícu l o
En opinión de Alva Orlandin i , e s te proceso represent a , po r d ecirlo así, el "núcleo es e n -
c i al" del mod e l o de jurisd i cc i ón co n stituc i o -
n al concent r ada que, a li ado de lajudieial re -
view (ar t ícu l o 5 8 ) , existe en nuestro país, y que ha l l evado a García Belaúnde a cata l o -
gar a nnestro mod e lo de justic i a
cion a l como "du a l" o "con c u r rent e ' v ' ? ' . E ste
mode lo sup o ne l a exist e ncia d e dos ór gan o s competentes para la revisión d e la cons t i t u- cionalidad normativa: e l Poder Jud i cia l , que ha de rea l izarla de forma concreta, y el Tribu - nal Constitucional que ha de realizarla de fo r - ma abs t racta, y con efectos erga omne s (po - de r c oncentrado) .
constit u -
Per o s i bien l a s r esolucio n es dictadas por est e Tribunal no pueden ser rev i sadas o re v ocadas
a plicación de la ley penal a estos ca s os' ?' .
E n el resto de procesos const i tucion a l es (há -
b eas corpus, acc i ón de amparo y hábeas data ),
a admisión de un a p re v aricación por parte de
los mag i strados es de más fácil comprensión,
en la medida q u e en estas acciones el Tr i bunal
Const i tuciona l , en.e l anál i sis de l caso concre -
un de -
recho fun d amen t al, deberá fi j ar criter i os in-
t erp r eta t ivos d e norma s j uríd i cas, v. gr. un
hábeas corpus por exceso de l plazo de deten- ción tendrá qu e interpretar los alcances d e l ar-
t í culo 137 de l Códi g o P r ocesal Pena l de 19 9 1.
to , para definir si se ha vu ln erado o no
Cu es tión distint a ha de vers e cuando el T r ibu-
nal C onstitucional se excede en sus atribucio - nes constitucionales, y valora aspectos sobr e
el fondo de u n proceso pena l , conducta qu e ha
de ser cobijada en el de l ito de usurpación de funciones y no en el de prevaricato .
A hora bien , una posición e n cont r a r io p o d r ía
verse d e s d e dos pe rs pecti va s: desde u na d i - mensión leg ali sta de la norma j urídico - p en al
y desde la configurac i ón constitucion a l d e l
Tribun a l Constituci o nal . Esta última consid e -
ración es la que nos interesa , pues la primera ha sido resuel t a en los párrafos precedente s .
El a r tículo 2 01 de l a Constit u ción P olítica presc r i b e que : " E l Trib u nal Constitucional es el órgano de control de l a Co n s titución.
Segú n el art í cu l o 204 de l a Constit u ción, l a se n te n c i as del Tr i bu n al C o n st it ucio nal na l idad de una norma n o tienen efecto ret r oact i vo.
que declar an l a in constitucio -
ALVA ORLANDlNl, J. " C ompet e n c i a del Tribunal Constit u c i onal" . Gaceta Jur í dica , Lima , 2006, p. I 121 .
En: La Constituc i ón Comentada. Tomo II,
C HI R l NOS SOTO, E . Y CHIRINOS SOTO , E. La Constitución. Lectura y comentario . Rodhas, L i ma, 2006 , p. 573.
CALVO , J . Ob. cit ., p. 5.
iA1t.tE'lESBEOlitf:.~~-;)jl1~k" - (; ' ~~~ ~. ~~ ,~
" La tipificación del delito de prevaricato obec!e-
ee a una necesidad esencial: la de pone; límites al poder arbitrario de los árganas públicos, de colo- car los derechos y libertades fundamenta/es como una barrera inexpugnable ante toda actividad pú-
blica. "
Es autónomo e independiente. S e compo n e de siete miembro s e legidos por cinco año s . Para ser miembro del Tribunal Constitucio- nal, se exigen los mismos requisitos que para ser vocal de la Corte Suprema. Los miembros del Tribunal Constitucional gozan de la mis- ma inmunidad y de las mismas prerrogativas qu e los congresistas. Les alcanzan las mis- mas incompatibilidades. No hay reelección inmediata".
La independencia y autonomía, en cuanto a s u
in s titucionalidad , ha de s e r considerada des-
d e un aspecto f uncional, técnico y administ r a- tivo. El problema radica en la declaración de
i g ualdad de prerrogativas e inmunidad que lo s parlamentarios; prerrogativas qu e s e ven re-
fl e jas en do s aspectos: en el derecho al "ante-
juicio pol ít ico " cuando cometan un deli t o p r o-
pio de s u función , d a ndo lugar a una e s p ec ie
de "pr e judicialidad adm i nistrativ a " , pues so lo después del desaforo parlamentario, s igu i endo el procedimiento previsto en el artículo 100 de la Ley Fundamental , el magistr a do puede se r
s o metido a la perse c ución penal.
Asimismo, la inmunidad tien e que ver con lo previsto en el artículo 93 de la Constitu- ción , según el cual para procesar o detener a dichos magistrados por la presunta comisión de un delito común, se requiere de previa au- to r ización d e l Congreso o de la Comisión
Pe r m a nent e , d e s d e que son el eg i d os h a s-
E s r e leva n t e prec isar -c o mo lo hace Qu i nte r o
en tie nde la co nd ucta de los magi s tr a d os qu e,
a un mes d espu é s de hab e r ce s ad o en sus
Ol i vares - qu e asumir l a r e spons a b ili da d com -
s ab ienda s o por i g n o r ancia inexcusab l e, dic-
unci o n e s , s alv o e n c as o de f la g r an ci a .
par t ida d e los miembr os d e un ór gan o c o l e-
a n o p ro f i e ren una re s ol uc ión manifiest amen -
iado no es el problema pr ácti co r eal , com o
e i o ju s ta? " ,
omo se h a exp uesto , es t a s prerro gat i-
lo e s de t e r mi n ar la re s po ns a b ilida d d e lo s ma-
vas e inmunidad e s se re f ieren bá s icam e n- te a cues t iones prejudiciales; lo qu e es distinto a la ev e ntu a l respons a bilidad pe- nal en qu e dichos magistrados pueden in - currir por re solver un caso de f o rma ma- nifiestamente contraria el t ex to e x pr e so d e
la ley. Los congresi s ta s r e ali z an l a bore s ad-
ministrativas , mientr as que l os ma g ist ra do s
d e l Tribunal C o nstitu c ional e fe ctú a n labor e s
juri s diccionales.
Máxime, si hablamos del ejercicio de con- troles entre las institu c iones como exigencia connatural en un E s t a do de Derecho, pu e s, como el Tribunal Constitucional ha señalado, resulta una a s everación incuesti o nable que ningún órgano estatal esté exento de contro-
e s polític os y jurídicos. De modo que, e n e ste
c a so , los ma g ist r ad os del Tribunal Consti t u-
cion a l d e ben r espon d er ant e la ju d ic a tur a or - dinaria p o r la pre s unt a comisión d e l de lito d e
2.4. Coautoría
A utor pu e d e s er e l ju e z o m a gi str a do uni per -
son al , pero también pu e d e come te r pre v ar i ca - ción una Sala o Tribunal C ol e giad o , siempre
que este p ueda imputarse a cada uno de sus miembros como autores o coautor e s d e l deli- tol 48 ) . Atribuir responsabilidad implica some- ter al agente a un jui c io de imputación obj e - tiva y subjetiva , de modo que puede suceder que uno de los magistrados, a pesar de haber asentido la resolución prevaricadora, haya actuado bajo error o engañado por lo s otros miembros d e l Tri b unal " ?',
gi s trad os que, convencidos de la corrección
de lo e xpuesto por el ponente de un a s e n t en- cia , la suscriben s in objeción al g un a. E xi- gir que todos y cada uno de los ma g istr ad os de u n a S al a realicen la misma tar e a res p ec to de la to talidad de las c au s as se ría ex a ge rad o .
Per o t ambién es in v iable s o s ten e r q ue solo h a
s ido el pone nt e quien ha "dictad o se n tenc i a " ,
pu es lo i mpid e el principio d e l eg a l i da d " ? ' .
En el c as o d e que uno de sus miembros emita un voto singula r, apartándose d e l s e n t ido d e la re s olución qu e finalmente des e nc a dena lo s efectos jurídicos , se su s traerá del ámbito de
prot e c c ión de la norm a , por lo qu e s u conduc-
t a es a t ípica v " (52 )
I V . MODAL I DA DES TíPICA S
E l d e lito d e pr ev a r ic a t o pu e den co n fi gur a r se
típi c am e nt e a partir de do s m o dalid ades : pr e -
varicación c o n re s pecto a l Derecho , y pr ev a- ric a ción e n r e f e r e ncia a lo s h e cho s .
1. Prevarlcato de Derecho
A n tes d e a b ordar e s ta m o dali dad tí p i ca , d eb e
d ec ir s e que pre va ric a r impli ca e l propó s i-
t o m a nifiesto de falt a r a la o b liga c i ó n o car-
go qu e s e desempeña'>". Por pre varicación se
El pr ev aricato de D erecho es es encia l men t e la m o dalidad más di f icil de desentrañar y v a - lora r , en la medida que el mag is trado mucha s vec e s s e ampara en la libertad de crite r io y en sus facultad e s int e rpr e t a tivas para resolver
c on t r a e l D erecho, lo q u e e n la p rá ctica co n-
ll eva a u n p r oceso de a dec ua c ión típica d e di-
f í ci l conc reci ó n.
Cab e pre c i sa r q u e la r e solución judici a l pr e -
v ar icadora d e be plasmar se en un auto o s en-
ten c ia. Q uedan excluida s la s resolucion e s d e
m e r o trámite , como lo s d ec retos v" y aqu e -
lla s di s po s iciones internas que son exp e dida s
por los ór g anos de gobierno de las inst a ncia s juri s diccion a les.
Es to e s así , pues únicament e los auto s y las
s e n t e nci as cu e ntan con l a suficiente idon e ida d
p ara c o loca r e n co n c reto p e li gro e l bi en jurí-
di c o obje t o d e tutela p e nal. E s tas r es olucio n e s
d e b e n dictar s e e n e l marco de un pro ce s o ju-
dicial, y ti e nen efec t os juríd i cos p ara las p a r-
te s . S e tr ata d e dictad os jurisdicci ona les di-
r i g id os a di rimir un conf lict o d e i n te reses en
ap li cac i ó n d e l De r e cho que c or r e sp ond a, am -
p a ra nd o u na preten sió n o de ses ti m á n d o la, y
qu e, en el caso del p r o ce dimi e nto pe na l , p u e - den si gni f icar la priv a ción de la l i be rta d de l im p ut a d o .
QUINT ER O OLlVARES , G. Ob. c it. , p. 1 2 84.
Así , BENEYT E Z MERINO , L. C ódi g o Pen a l. Doctr ina y jurisp rud e n c ia.
Tomo 1Il, Trivium, Madrid, 1997,
. 41 8 5; CALD E RÓN CEREZO, A. Y CHO C LÁN
MO N TALV O . J. D erec ho Penal. P art e e s p e c ial. Tomo n,
Bosc h, 2' e dic i ón, Barcelona , 2001, p. 5 4 5 ; REÁ TEGUI SÁN C H EZ. J. Ob. cit., p. 24 4; M O N T ERD E F E RRER , F. Ob. ci t . , p. 3218.
Así, TASEN D E CALVO, J. Ob. cit., p. 2.
S E RRANO GÓMEZ, A. Ob. cit. , p. 82 0.
(4 8 ) A s í, OCTAVIO DE TOLEDO y UBIETO, E . La prevaricación d e funcionari o público. Civitas, Madrid, 1980.
Lo cu a l de todas fo r mas es de dudo s a admisión.
(54 ) FERR E IRA ,
F. Delitos contra la Administración Pública, 3 " edic i ón, Ternis, Santa F e de Bo g otá, 1995, p . 130.
de la norma a los de cretos: FRISAN C HO
A PARlCI O, J. Ob. ci t .,
En con t ra de excluir del ámbi t o d e protección
E l bi e n j urí d i co t i e n e una di me n s i ó n pú b l i -
, pues es un se r v i c i o q u e e l E st a d o b r in da
la co m u nidad , y que d eb e d e sa rr o l la r se -
ú n l o s par á m etros e s t ablec id os por el or den
ju rí di c o - constitucio na l.
L o s d e creto s as í co m o las dis p o sic i o n es
tos p r oc es ale s de s impl e t rám it e o vi n c u l a d o s
e rna s dan impul s o al pr o c e s o , i n dica nd o a c -
l f u n c i o nami e nt o d e l a o r ga ni zac i ó n d e c o n-
or m i d ad c on c i e r t o s cr i te ri os op t im i za d ore s;
o r l o t a nt o , n o cu e n t a n con l a a p t itud s uf i-
i e n te c o mo p a r a c o l o c ar e n un ver d a d e r o es -
a d o d e p e l i g r o a l bien jur í di c o' >" .
n d e f i nitiva , l a s s en te ncia s se con s titu ye n en
a fuente primordi a l de configuración d e esta
ig ur a d e l i ctiva , y en menor incidenci a lo s a u-
os judici a le s.

References: resolución 
 resolución 
 resolución 
 artículo 200
 artículo 4
 artículo 100
 artículo 93
 resolución