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19.08(01) | Constituição | Escolas
19.08(01)
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- 173, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 PORTARIA N o
O Pr-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuies previstas na Portaria de Delegao de Competncia n 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial n 440, de 18/10/2011, resolve:
- 411 - Nomear, com fundamento no art. 9, inciso I, da Lei n No 8.112, de 11.12.90, FERNANDA LIZ PINO DE JESUS, habilitado(a) em concurso pblico, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administrao, Nvel Mdio, Classificao D, Capacitao 1, Padro 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotao no(a) Superintendncia Administrativa no campus de Salvador, em vaga de cdigo n 0233910.
- 728, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 PORTARIA N o
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redao dada pelo art. 22 da Lei n 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Instruo Normativa SAF n 10, de 30 de novembro de 1993 e Portaria n 1.496, de 03 de maio de 2005, resolve: Autorizar a cesso da seguinte servidora, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada: Nome: Hebe Alves da Silva. Cargo: Professor Adjunto do Magistrio Superior. Matrcula SIAPE: 0287201. Para: Universidade Federal do Sul da Bahia. Cargo: Decano do Centro de Formao em Comunicao e Artes da UFSBA. Amparo legal: art. 93 da Lei n 8.112/90 e Decreto n 4.050/2001. Responsabilidade do nus: rgo cedente. Processo n 23066.037362/13-01. DORA LEAL ROSA
- 412 - Nomear, com fundamento no art. 9, inciso I, da Lei n No 8.112, de 11.12.90, EVERALDO SANTOS SILVA, habilitado(a) em concurso pblico, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administrao, Nvel Mdio, Classificao D, Capacitao 1, Padro 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotao no(a) Pr-Reitoria de Ensino Ps-Graduao no campus de Salvador, em vaga de cdigo n 0221632.
O COORDENADOR-CHEFE DO NCLEO DE ADMISSO, AFASTAMENTO E BENEFCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuies que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n. 10, de 30 de maio de 2011, do Pr-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23066.039952/13-98, resolve: Conceder penso vitalcia a REGINA SALLES LISBA DE OLIVEIRA, cnjuge do ex-servidor ANALDINO LISBOA DE OLIVEIRA, matrculas SIAPE ns 0280744 e 6280744, ocupante dos cargos de Arquiteto e Urbanista, Classificao E, Capacitao 4, Padro 13, com 24%(vinte e quatro por cento) do Adicional por Tempo de Servio e de Professor de 3 Grau, Classe Assistente, Nvel 01, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais, com 3%(trs por cento) do Adicional por Tempo de Servio, com fundamento nos artigos 216 1 e 217, inciso I, alnea "a" da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefcio calculados na forma do artigo 40 7, inciso I da Constituio Federal, com a redao dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir de 24 de julho de 2013. JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2013 O COORDENADOR-CHEFE DO NCLEO DE ADMISSO, AFASTAMENTOS E BENEFCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuies, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23066.018672/12-92, resolve:
- 729 - Conceder penso temporria a EVANDRO RAIMUNDO No TROCOLI DE AZEVEDO, filho invlido do ex-servidor MINOS SILVA DE AZEVEDO, matrcula SIAPE n 0281750, ocupante do cargo Professor de 3 Grau, Classe Titular, com Graduao, em regime de Dedicao Exclusiva, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificao Adicional por Tempo de Servio, com fundamento nos artigos 216 2 e 217, inciso II, alnea "a" da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefcio calculado na forma do artigo 40 7, inciso I da Constituio Federal, com a redao dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, e da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, com efeitos financeiros contados a partir de 01 de agosto de 2013.
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2013 O Pr-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuies previstas na Portaria de Delegao de Competncia n 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial n 440, de 18/10/2011, resolve:
- 406 - Nomear, com fundamento no art. 9, inciso I, da Lei n No 8.112, de 11.12.90, NIRA ALMEIDA MASCARENHAS, habilitado(a) em concurso pblico, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administrao, Nvel Mdio, Classificao D, Capacitao 1, Padro 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotao no(a) Faculdade de Educao no campus de Salvador, em vaga de cdigo n 0720868.
- 413 - Nomear, com fundamento no art. 9, inciso I, da Lei n No 8.112, de 11.12.90, JARBAS SILVA PEREIRA, habilitado(a) em concurso pblico, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administrao, Nvel Mdio, Classificao D, Capacitao 1, Padro 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotao no(a) Superintendncia Meio Ambiente e Infraestrutura no campus de Salvador, em vaga de cdigo n 0260937.
- 407 - Nomear, com fundamento no art. 9, inciso I, da Lei n No 8.112, de 11.12.90, SUELLEN BRITO ANDRADE, habilitado(a) em concurso pblico, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administrao, Nvel Mdio, Classificao D, Capacitao 1, Padro 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotao no(a) Pr Reitoria de Pesquisa, Criao e Inovao no campus de Salvador, em vaga de cdigo n 0216656.
- 414 - Nomear, com fundamento no art. 9, inciso I, da Lei n No 8.112, de 11.12.90, KALLILA ARAUJO DE OLIVEIRA, habilitado(a) em concurso pblico, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administrao, Nvel Mdio, Classificao D, Capacitao 1, Padro 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotao no(a) Sistema Universitrio de Bibliotecas no campus de Salvador, em vaga de cdigo n 0805917.
O COORDENADOR-CHEFE DO NCLEO DE ADMISSO, AFASTAMENTOS E BENEFCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n 10/2011 e tendo em vista o que consta do Processo n. 23066.039343/13-20, resolve:
- 730 - Conceder aposentadoria com proventos integrais a ANNo TONIO ALBINO CANELAS RUBIM, matrcula SIAPE n. 0284557, ocupante do cargo de Professor de 3 Grau, Nvel de Classificao "Titular", Nvel 1, com Doutorado, em regime de Dedicao Exclusiva, lotado no Instituto de Humanidades, Artes e Cincias desta Universidade, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Declarar vago o respectivo cargo.
O Pr-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuies previstas na Portaria de Delegao de Competncia n 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial n 440, de 18/10/2011, resolve: N 408 - Nomear, com fundamento no art. 9, inciso I, da Lei n 8.112, de 11.12.90, WILIAM DE ARAUJO LOPES, habilitado(a) em concurso pblico, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administrao, Nvel Mdio, Classificao D, Capacitao 1, Padro 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotao no(a) Instituto de Cincias da Informao no campus de Salvador, em vaga de cdigo n 0221416. O Pr-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuies previstas na Portaria de Delegao de Competncia n 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria Interministerial n 440, de 18/10/2011, resolve:
- 409 - Nomear, com fundamento no art. 9, inciso I, da Lei n No 8.112, de 11.12.90, ANNA PAULA CRUZ FERNANDES, habilitado(a) em concurso pblico, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administrao, Nvel Mdio, Classificao D, Capacitao 1, Padro 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotao no(a) Diviso de Contabilidade e Auditoria no campus de Salvador, em vaga de cdigo n 0220014. o -
- 415 - Nomear, com fundamento no art. 9, inciso I, da Lei n No 8.112, de 11.12.90, para vaga destinada a Portador de Necessidades Especiais, WANDERSON RICARDO SANDES SACRAMENTO, habilitado(a) em concurso pblico, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administrao, Nvel Mdio, Classificao D, Capacitao 1, Padro 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotao no(a) Pr-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas no campus de Salvador, em vaga de cdigo n 0220213.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Cear, no uso de suas atribuies legais e estatutrias, resolve:
- 2.934 - Exonerar, em funo de sua nomeao para exercer o No cargo de direo de Reitora da Universidade Federal do Cariri, SUELY SALGUEIRO CHACON, CPF n 246.096.173-15, Matrcula SIAPE n 1409085, SIAPECAD n 1643909, do cargo de direo de Coordenador, cdigo: CD-4, da Coordenadoria de Programas Acadmicos do Campus do Cariri, a partir de 16.07.2013. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao. - 2.935 - Exonerar, em funo de sua nomeao para exercer o No cargo de direo de Vice-Reitor da Universidade Federal do Cariri, RICARDO LUIZ LANGE NESS, CPF n 389.377.357-68, Matrcula SIAPE n 1548731, SIAPECAD n 1309823, do cargo de direo de Diretor, cdigo: CD-3, do Campus da UFC no Cariri, a partir de 15.08.2013. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.
- 727, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 PORTARIA N o
- 410 - Nomear, com fundamento no art. 9, inciso I, da Lei n No 8.112, de 11.12.90, ALEXANDRE ANDRADE CRUZ, habilitado(a) em concurso pblico, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administrao, Nvel Mdio, Classificao D, Capacitao 1, Padro 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotao no(a) Faculdade de Medicina da Bahia no campus de Salvador, em vaga de cdigo n 0217333.
O COORDENADOR-CHEFE DO NCLEO DE ADMISSO, AFASTAMENTOS E BENEFCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuies que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n. 10, de 30 de maio de 2011, do PrReitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo n. 23066.035382/13-30, resolve: Conceder aposentadoria compulsria, a partir de 23 de agosto de 2013, com proventos proporcionais a 21/35, a JOO NESTOR DE PINHO E BRAGA, matrcula SIAPE n. 0287625, ocupante do cargo de Professor de Magistrio Superior, Classe "Assistente", Nvel 2, com Mestrado, em regime de Dedicao Exclusiva, lotado no Departamento de Cincia da Computao do Instituto de Matemtica desta Universidade, com fundamento no artigo 40, 1, inciso II, e 3, da Constituio Federal, com a redao da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o artigo 1 da Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004. Declarar vago o respectivo cargo. JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
CIRO NOGUEIRA FILHO Em exerccio
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2013 O Pr-Reitor de Gesto de Pessoas da Universidade Federal do Cear, no uso de suas atribuies, conferidas atravs da Portaria n. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnfico Reitor, resolve:
- 2.921 - Declarar aposentado, a partir de 14.07.2013, nos termos do No art. 40, 1, item II da Constituio Federal de 1988, com redao dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19.12.2003, publicada no
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References: artigo 93
 artigo 40
 artigo 40
 artigo 3
 artigo 62
 artigo 40
 artigo 1