Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10714008/paragrafo-1-artigo-31-da-constituicao-federal-de-1988
Timestamp: 2020-02-27 08:58:32+00:00

Document:
Jurisprudência (4.455)
Modelos e peças (0)Diários (9.678)Legislação (0)Definições (0)
Página 6 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) de 26 de Fevereiro de 2020
, inciso I , c/c o art. 31 , § 1º , da Constituição Federal , o art. 13, § 1º, da Constituição do Estado, e o art. 1º... , da Constituição Federal , o art. 13, § 1º, da Constituição do Estado, e o a……
Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020
da atividade produtiva. II - DA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL O artigo 24, incisos I e V, da Constituição Federal..., conforme previsto no § 1º do artigo 31 do Regimento Interno desta Casa. …
Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020
de Constituição, Justiça e Redação para ser analisado no que diz respeito à competência definida no artigo 31, § 1º, do Regimento... analisada quanto a seus aspectos constitucional, legal e …
Página 16 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para ser analisado quanto aos aspectos definidos no artigo 31, § 1º... 7.713/88 e alterações, bem como a dupla imunidade previdenciária, nos termos do …
Página 17 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) de 21 de Fevereiro de 2020
como com os artigos 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal e o artigo 86, § 1º, da Constituição de Pernambuco ; EMITIR Parecer... o disposto nos artigos 70 e 71, inciso I, combinados com o artigo …
Página 18 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) de 21 de Fevereiro de 2020
como com os artigos 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal e o artigo 86, § 1º, da Constituição de Pernambuco ; EMITIR Parecer... de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na …
Página 26 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 21 de Fevereiro de 2020
Fé de Goiás, Goiás, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando o disposto no art. 31, da Constituição... da Constituição Federal; Considerando a competência prevista no art. 32, do …
Página 6 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) de 19 de Fevereiro de 2020
o art. 31, § 1º, da Constituição Federal, o art. 13, § 1º, da Constituição do Estado, e o art. 1º, inciso IV, da Lei.... cumprimento do exigido no art. 29-A, § 2º, inciso I da Constituição Federal …
Página 19 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 19 de Fevereiro de 2020
das atribuições que lhe conferem o art. 31 , §§ 1º e 2º , da Constituição Federal , o art. 172, inciso I, da Constituição do Estado... do Maranhao, e os arts. 1º, inciso I, 8º, § 3º, inciso II, e …
Página 52 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 19 de Fevereiro de 2020
artigos 10, I; 28, I; 30, I; 31, § 1º; 32, I; “a”; § 3º; 34, I; 38, da Lei Complementar n. 432/2008, com redação dada... pela Lei Complementar Estadual n. 949/2017, c/c o artigo 40, § 7º, I da Const……

References: artigo 24
 artigo 31
 artigo 31
 artigo 31
 artigo 86
 artigo 86
 artigo 40