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EDITAL REVISADO EM SETEMBRO-2013
CONCORRÊNCIA OBRAS Nº xx/xxxx-XX
OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia civil, elétrica, hidráulica e complementares, para a construção de ___________
Processo nº xxxx/xxxx – xx
Modalidade de Licitação: Concorrência
Recebi e Conferi a Pasta Técnica/Edital bem como seus anexos, referente a CONCORRÊNCIA nº xxx/20xx-____ - Processo nº xxx/20xx-___, referente a execução de obras e serviços de engenharia civil, elétrica, hidráulica e complementares, para a construção de ___________, fornecido pela Seção Técnica de Materiais.
Nome da Empresa: ________________________________________________________
CNPJ: ____________________________________________________________________
Nome do Responsável: _____________________________________________________
Endereço: ______________________________________ CEP _____________________
Cidade: ________________________________________ Estado ___________________
Telefone: _______________________________________ Fax: _____________________
Assinatura: _________________________
FAVOR DEVOLVER, POR QUALQUER MEIO POSSÍVEL, ASSINADO E DATADO NA SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS - (xx) – xxxxxxx
A devolução deste RECIBO, no máximo até 3(três) dias úteis anteriores à data de entrega dos envelopes da licitação é a garantia de que a empresa licitante receberá todas as informações, esclarecimentos, publicações e atualizações referentes ao presente Edital de CONCORRÊNCIA.
Processo nº. xx/xxxx-XX
Os documentos que integram a PASTA TÉCNICA estão dispostos em 20 (vinte ) ANEXOS, a saber:
Informações Econômico – Financeiras
Caderno de Especificações (Memorial Descritivo)
Planilha de Serviços e Quantitativos (Preços Unitários e Percentuais)
Modelo de Placa Padronizada Indicativa da Obra (UNESP e do Governo do Estado de São Paulo)
Portaria da UNESP nº 53/96
Portaria de designação da Comissão de Julgamento e Classificação das Propostas
Modelo de Credencial para Visita a Obra.
Modelo de Credencial para participação nos trabalhos de abertura dos Envelopes “Documentação” e “Proposta” e representação da empresa no desenvolvimento da licitação.
Modelo de Declaração de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal.
Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente
Quadro Demonstrativo de Preços, Serviços, Percentuais e Detalhamento do BDI
Planilha Analítica de Serviços, Quantitativos, Preços Unitários e Percentuais e Detalhamento do BDI
Relação das parcelas de maior relevância da obra
Modelo de declaração de enquadramento na lei complementar nº 123/06
Modelo da declaração de que preenche os requisitos exigidos para habilitação
Carta Compromisso - inciso I, artigo 6º do Decreto n.º 55.126, de 07 de dezembro de 2009
Relação de egressos - referente ao item 27.4 do Edital - inciso II do artigo 8º do Decreto nº 55.126, de 7 de dezembro de 2009) - somente à licitante adjudicatária.
Muito embora os documentos estejam agrupados em ANEXOS separados, todos eles se completam, sendo que o licitante deve, para a formulação da PROPOSTA e apresentação da DOCUMENTAÇÃO, ao se valer do EDITAL, inteirar-se da composição da PASTA TÉCNICA, tomando conhecimento, assim, das condições administrativas, técnicas e contratuais que nortearão o CERTAME a ser celebrado, de sorte que todos os aspectos mencionados em cada documento deverão ser observados, ainda que não repetidos em outros.
Processo nº XXXX/xxxx - XX
Modalidade de Licitação - Concorrência
03. Regime de Execução
04. Legislação
05. Comprometimento de Recursos Orçamentários
06. Validade da Proposta
07. Prazo para Execução da Obra
08. Condições de Pagamento
09. Aquisição da Pasta Técnica
10. Visita ao Local da Obra
11. Esclarecimentos Relativos à Licitação
12. Credenciamento da Empresa para Visita ao Local da Obra e Abertura dos Envelopes Proposta e Documentação
13. Condições de Participação
14. Apresentação do Envelope Proposta
15. Condições de Habilitação e Apresentação do Envelope Documentação
16. Critérios para Abertura dos Envelopes Proposta
17. Critério de Classificação/Julgamento de Proposta e Verificação da Necessidade de Prestação de Garantia Adicional
18. Classificação e Desclassificação de Proposta
19. Critérios para Habilitação e Inabilitação de Licitante
20. Homologação
21. Adjudicação
23. Garantia para Execução do Contrato
24. Contratação
25. Recebimento do Objeto da Licitação
26. Penalidades pelas Infrações Contratuais e Inadimplência das Obrigações Assumidas
27. Disposições relativas ao programa instituído pelo Decreto nº 55.126/2009.
28. Disposições Gerais
1.1. ABERTURA: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, Campus de xxxxxxxxxx, Faculdade/Instituto de xxxxxxxxxxxxx, à vista da autorização constante do Processo nº xx/xxxx - xx, faz saber que se acha aberta a CONCORRÊNCIA nº. xxx/xxxx - xx.
1.2. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço
1.3. PRAZO E LOCAL PARA RETIRADA DA PASTA TÉCNICA: até o dia xx de xxxxx de xxxx na Seção Técnica de Materiais da Faculdade/Instituto de xxxxxxxxx, sito na xxxxx, xx, CEP xxxxxxx, xxxxx/SP, Telefone: (xx) xxxxxxxxx.
1.4. DIA E LOCAL PARA VISITA À OBRA, NOS TERMOS DO ITEM 10 e SUBITENS 10.1., 10.1.1., 10.1.2., e ITEM 11 e SUBITENS 11.1., 11.1.1., 11.1.2., deste EDITAL: A visita poderá ser realizada no período de xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx, em dias úteis, devendo ser previamente agendada junto a Seção Técnica de Materiais da xxxxxxxxxxxxxxx da UNESP - Campus de xxxxxxxxx, através do telefone (xx) xxxxxxxx e/ou Fax (xx) xxxxxxx e/ou email xxxxxxx@xxxxx.
1.5. DIA, HORA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES N. 01 - PROPOSTA E Nº. 02 – DOCUMENTAÇÃO: até o dia xx de xxxx de xxxx às xx:xx horas, na Seção xxxxxxxx da Faculdade/Instituto de xxxxxxxxxxxx, sito na xxxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxx, xxxxxxxx, SP, Telefone: (xx) xxxxxxxxx.
1.6. DIA, HORA E LOCAL PARA ABERTURA DOS ENVELOPES Nº. 1 - PROPOSTA E Nº. 2 - DOCUMENTAÇÃO: dia xx de xxxxxxxxxxx de xxxx, às xx:xx horas, na Sala de Reuniões da xxxxxxxxxxx da Faculdade/Instituto de xxxxxxxxxxx do Campus de XXXXXXXXXXXXX, sito na xxxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxx, xxxxxxx/SP.
2.1. A CONCORRÊNCIA objetiva a execução de obras e serviços de engenharia civil, elétrica, hidráulica e serviços complementares, para a construção e/ou reforma de xxxxxxxxxxxxxx, junto ao Campus Universitário de xxxxxxxxxx, na cidade do mesmo nome, Estado de São Paulo. Será executado na xxxxxxxxxxx, com área a ser construída de aproximadamente xxxxxx m² (xxxxxxxxxxxx metros quadrados) e área a ser reformada de aproximadamente xxxxx m2 (xxxxxxxxxxx metros quadrados), envolvendo o valor estimado de R$ xxxxxxxxxx (xxxxxxxx reais, conforme planilha da UNESP, com BDI incluso.
3. Regime de Execução
3.1. O regime de execução será indireto, na modalidade de empreitada por preço global, partindo de preços unitários, com fornecimento de material e mão de obra, conforme caderno de especificações, planilhas de quantitativos, cronograma físico - financeiro e projetos integrantes da PASTA TÉCNICA.
4.1. A CONCORRÊNCIA será disciplinada pelos documentos que integram a PASTA TÉCNICA, pela Lei nº 6.544/89, alterada pela Lei nº 13.121/08, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar 123/06, Lei Federal 12.440/11, Portaria UNESP nº 53/96 e demais disposições legais aplicáveis à espécie. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Artigo 38 da Lei Federal 8666/93 e alterações, informamos que o Edital que rege a presente licitação foi extraído do sítio www.unesp.br/aj, o qual disponibiliza as minutas previamente analisadas e autorizadas pela Assessoria Jurídica da Reitoria da Unesp, nos termos da Portaria Unesp nº 339, de 11/07/2008.
5. Comprometimento de Recursos Orçamentários
5.1. O valor orçado pela Administração encontra-se devidamente compromissado conforme inciso III, § 2º, artigo 7º da Lei nº 8666/93 e alterações.
6. Validade da Proposta
6.1. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias da abertura do Envelope nº 01 - PROPOSTA.
7. Prazo para Execução da Obra
7.1. Os prazos de execução das obras são os seguintes:
a) para início: até 10 (dez) dias corridos, contados da assinatura do CONTRATO.
b) para conclusão: xxxx (xxxx) dias corridos, contados do início da obra.
c) para recebimento provisório pelo responsável por seu acompanhamento/fiscalização e/ou Comissão de Vistoria, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, dentro de 15 (quinze) dias corridos de comunicação escrita da conclusão da obra por parte da CONTRATADA E ENTREGA DOS DESENHOS DE CADASTRAMENTO PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS (AS BUILT);
d) para observação da obra: 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento provisório;
e) para recebimento definitivo pelo Engenheiro fiscal da obra e Comissão designada pela Direção da Unidade, até 15 (quinze) dias corridos após o decurso do prazo de observação, nos termos do artigo 73, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, e alterações, considerando esta data como término da obra.
8.1. O pagamento será efetuado à vista, observado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da entrada dos documentos indicados no subitem 8.2. no protocolo da CONTRATANTE, de acordo com as medições mensais dos serviços executados no período abrangido pelo cronograma físico - financeiro aprovado, obedecida à ordem cronológica de sua exigibilidade/apresentação de fatura.
8.1.1. As medições serão efetuadas e apresentadas a cada 30 (trinta) dias pela CONTRATADA e atestada pela FISCALIZAÇÃO, e consistirão no levantamento das quantidades executadas e concluídas de cada serviço, sobre as quais incidirão os respectivos preços;
8.1.2. Somente serão medidos os serviços executados, concluídos e aceitos pela FISCALIZAÇÃO;
8.1.3. A critério da CONTRATANTE, diretamente vinculado à existência de recursos financeiros, será efetuado o pagamento do(s) serviço(s) autorizado(s) pela CONTRATANTE, a título de antecipação do cronograma físico;
8.1.4. Processada a medição, a FISCALIZAÇÃO emitirá o atestado de habilitação autorizando a CONTRATADA a emitir a respectiva fatura.
8.2. Por ocasião do encaminhamento da fatura, para efeito de pagamento dos serviços concluídos e aceitos, a CONTRATADA deverá fazer prova do recolhimento mensal do FGTS, por meio das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP, bem como da retenção do percentual referente ao ISSQN, ou da comprovação de recolhimento do ISSQN, ou, se for o caso, da condição de isenção. Em relação ao INSS (artigo 31 da Lei nº 8.212/91, com redação dada pela Lei 9.711/98), serão observados os procedimentos da Instrução Normativa IN MF/RFB nº 971 de 13-11-2009 e alterações posteriores, a Contratante fica desobrigada do recolhimento dos 11% (onze por cento) referente ao INSS previsto no artigo 31 da Lei Federal nº 8.212/91, alterada pela Lei nº 9.711/98, devendo a Contratada apresentar as guias de recolhimento do INSS do mês, ou do mês anterior, relativo ao recolhimento do tributo dos empregados contratados para prestação de serviços na obra.
8.2.1. As comprovações relativas ao FGTS corresponderão aos períodos contidos nas faturas, ou seja, períodos de execução, e poderão ser apresentadas por um dos seguintes meios:
a) meio magnético, gerado pelo SEFIP (programa validador Sistema Empresa de Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social);
b) cópia autenticada da GFIP pré emitida, fornecida pela Caixa Econômica Federal;
c) cópia autenticada da 2ª via do formulário impresso da GFIP. Deverá ser apresentada, ainda, cópia autenticada do comprovante de entrega da GFIP, contendo o carimbo CIEF – Cadastro de Inscrição de Entidades Financeiras, com os dados do receptor (nome, agência e data de entrega) e autenticação mecânica.
8.2.2. Conforme Lei Municipal de xxxxxxxxxx, de nº xxxxxx, de xx/xx/xxxx, em especial no seu artigo xxxxx, inciso xxxxx e Decreto Municipal nº xxxxx, de xx/xx/xxxx, a CONTRATANTE deverá reter, na qualidade de responsável tributária, a importância correspondente a x% (xxxxx por cento) do valor da nota fiscal/fatura apresentada pela CONTRATADA, observada a seguinte diretriz:
I – Quando da emissão da nota fiscal/fatura a CONTRATADA deverá destacar o valor da retenção, a título de “RETENÇÃO PARA O ISSQN”. Considera-se preço do serviço a receita bruta a ele correspondente, sem nenhuma dedução.
8.2.2. Nos Municípios onde não há legislação municipal determinando a retenção da importância referente ao ISSQN, a CONTRATADA deverá apresentar declaração da Prefeitura com indicação da data limite para o correspondente recolhimento ou, se for o caso, da condição de isenção, ou comprovante do recolhimento por meio de cópias autenticadas das guias correspondentes ao serviço executado, que deverá estar referenciado à data de emissão da nota fiscal/fatura.
8.3. Por ocasião da apresentação da nota fiscal/fatura, caso não haja decorrido o prazo legal para recolhimento do FGTS e do ISSQN, poderão ser apresentadas cópias das guias de recolhimento referentes ao mês imediatamente anterior, devendo a CONTRATADA apresentar a documentação devida, quando do vencimento do prazo legal para o recolhimento.
8.4. A não comprovação das exigências retro referidas assegura a CONTRATANTE o direito de sustar o pagamento correspondente, independentemente de outras medidas legais.
8.5. De acordo com o disposto na Instrução Normativa IN MF/RFB nº 971 de 13-11-2009 e alterações posteriores, a Contratante fica desobrigada do recolhimento dos 11% (onze por cento) referente ao INSS previsto no artigo 31 da Lei Federal nº 8.212/91, alterada pela Lei nº 9.711/98.
8.5.1. Quando da apresentação do documento de cobrança, a CONTRATADA deverá elaborar e entregar à CONTRATANTE cópia da:
I - folha de pagamento específica para os serviços realizados sob o contrato, identificando o número do contrato, a Unidade que o administra, relacionando, respectivamente, todos os segurados colocados à disposição desta e informando:
- Nome dos segurados;
- Remuneração, discriminando separadamente as parcelas sujeitas ou não à incidência das contribuições previdenciárias;
- Descontos legais;
- Quantidade de quotas e valor pago a título de salário-família;
- Totalização por rubrica e geral;
- Resumo geral consolidado da folha de pagamento; e
II - Demonstrativo mensal assinado por seu representante legal, individualizado por CONTRATANTE, com as seguintes informações:
- Nome e CNPJ da CONTRATANTE;
- Data de emissão do documento de cobrança;
- Número do documento de cobrança;
- Valor bruto, retenção e valor líquido (recebido) do documento de cobrança.
- Totalização dos valores e sua consolidação.
III - Os documentos solicitados em I e II anteriores deverão ser entregues à CONTRATANTE na mesma oportunidade da nota Fiscal/fatura.
8.6. O pagamento realizado pela CONTRATANTE não isentará a CONTRATADA das responsabilidades contratuais e nem implicará na aceitação provisória ou definitiva da obra/serviços.
8.7. A não aceitação da obra/serviços implicará na suspensão imediata do pagamento.
8.8. O pagamento efetuado em desacordo com o prazo estabelecido será acrescido de juros moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculado “pro rata tempore” em relação ao atraso verificado.
8.9. O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente no Banco do Brasil, em nome da CONTRATADA.
8.10. Na hipótese de subcontratação de parte da Obra, nos termos do subitem 28.4., a CONTRATADA deverá encaminhar à CONTRATANTE, juntamente com a sua nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços, cópia da seguinte documentação:
I – nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços da subcontratada, com o destaque da retenção;
II – comprovante de arrecadação dos valores retidos da subcontratada;
III – GFIP, elaborada pela subcontratada, onde conste no campo “Inscrição Tomador CNPJ/CEI, o CNPJ da CONTRATADA ou a matrícula CEI da obra” e, no campo “denominação social Tomador de Serviço/obra construção civil”, a denominação social da empresa contratada.
9. Aquisição da Pasta Técnica
9.1. A PASTA TÉCNICA/EDITAL em mídia digital será fornecida mediante o pagamento da taxa de R$ __________ (____________________), podendo ser retirada nos termos da indicação contida no item 1, subitem 1.3., deste EDITAL.
9.1. A PASTA TÉCNICA/EDITAL será fornecida, sem custo, mediante solicitação enviada a Seção Técnica de Materiais da Faculdade/Instituto de xxxxxxxxx, Unesp Campus de xxxxxxxxx, Rua xxxxxxx, nº xxx, xxxxxxxx/SP , Cep xxxxxxxx, telefone (xx) xxxxxxxxx, FAX (xx) xxxxxxxx, no período compreendido entre os dias xx/xx/xxxxx a xx/xx/xxxx, no horário das xx:xx às xx:xx e das xx;xx às xx:xx horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, podendo também ser solicitado através do e-mail xxxxxxx@xxxx.unesp.br, ou no site www.unesp.br/licitacao/(SPL).
9.2. Para efetuar a retirada da PASTA TÉCNICA/EDITAL, em mídia digital, o interessado deverá comparecer pessoalmente no local indicado no subitem anterior, portando a solicitação devidamente identificada (razão social, CNPJ, endereço, etc) e apresentar um CD e/ou DVD e/ou pendrive, para gravação dos arquivos.
9.1. A PASTA TÉCNICA/EDITAL: nos termos da indicação contida no item 1, subitem 1.3., deste EDITAL, a pasta técnica em mídia digital poderá ser retirada gratuitamente junto a Seção Técnica de Materiais desta Faculdade situada na Rua xxxxxx, no período de xxxxxxx, no horário das xx:xx às xx:xx e das xx:xx às xx:xx horas.
9.1.1. Caso haja opção na forma da entrega ou envio do Edital/Pasta Técnica, por outras formas de transporte, as despesas correrão por conta do solicitante.
10.1. As licitantes deverão vistoriar o local de execução da obra, verificando também, entre outras, as condições para instalação do canteiro de obras.
10.1.1 A visita poderá ser realizada no período de xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx em dias úteis, devendo ser previamente agendada junto a Seção Técnica de Materiais da Faculdade/Instituto de xxxxxx da Unesp Campus de xxxxxxxx, através do telefone (xx) xxxxx ou Fax (xx) xxxxx ou email xxxxxxxx@xxxx.

References: artigo 6
 artigo 8
 Artigo 38
 artigo 7
 artigo 73
 artigo 31
 artigo 31