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Timestamp: 2018-10-19 14:46:57+00:00

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Ruy Furtado Porto
1 Contratos SETEMBRO 2007: EXTRATOS DE CONTRATOS: CONTRATO Nº 224/07 Contratado: LINCOLN MASSARU ZAHA Objeto: Execução de obras de construção e reforma no prédio locado pela Secretaria da Assistência Social, situado a Av. Pietro Petri, nº 774 Bairro Terra Preta Mairiporã. Processo: 7687/2007 Assinatura: 03/08/ Vigência: 30 dias Valor: R$ ,65 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso I, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 225/07 Contratado: COMERCILAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de produtos estocáveis, para a Merenda Escolar. Processo: 4400/2007 Assinatura: 03/08/ Vigência: 31/12/2007 Valor: R$ ,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 31/2007. CONTRATO Nº 226/07 Contratado: EMPRESA DE TRANSPORTES MAIRIPORÃ LTDA. Objeto: Fornecimento de passes escolares para alunos da rede escolar do município. Processo: 7102/2007 Assinatura: 06/08/ Vigência: 60 dias Valor: R$ ,00 Fundamento: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 227/07 Contratado: GLOBALJET COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fornecimento de cartuchos de tinta para a Secretaria da Saúde. Processo: 4710/2007 Assinatura: 06/08/ Vigência: 30 dias Valor: R$ 4.355,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 37/2007. CONTRATO Nº 228/07 Contratado: INFORLEST COMERCIO E INFORMATICA LTDA. 1
2 Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, cartuchos de tinta e cilindros, para a Secretaria da Saúde. Processos: 4710/07 e 6922/07 Assinatura: 06/08/ Vigência: 30 dias Valor: R$ 7.719,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 37/2007. CONTRATO Nº 229/07 Contratado: MICROSTART COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática e cartuchos de tinta para diversos órgãos da Administração Municipal. Processos: 1119/07,3892/07,4710/07,5643/07,6922/07 Assinatura: 06/08/ Vigência: 30 dias Valor: R$ ,56 Modalidade: Pregão Presencial nº 37/2007. CONTRATO Nº 230/07 Contratado: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática e cartuchos de tinta para diversos órgãos da Administração Municipal. Processo: 1119/07, 4710/07 Assinatura: 06/08/ Vigência: 30 dias Valor: R$ 4.482,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 37/2007. CONTRATO Nº 231/07 Contratado: TROPIC S COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de cartuchos de tinta para a Secretaria da Saúde. Processo: 4710/2007 Assinatura: 06/08/ Vigência: 30 dias Valor: R$ 1.736,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 37/2007. CONTRATO Nº 232/07 Contratada: COMERCIO DE GAZ RAVELLI LTDA. Objeto: Fornecimento de 400 galões de 20 litros de água (sem vasilhame), para a Secretaria da Saúde. Processo: 4979/2007 Assinatura: 07/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ 1.600,00 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 233/07 2
3 Contratada: OLIVEIRA E FRANCO DE ITATIBA LTDA. Objeto: Serviços de assistência técnica corretiva, com manutenção periódica, na maquina copiadora Sharp, modelo AR-M 208. Processo: 6801/2007 Assinatura: 08/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ 7.950,00 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 234/07 Contratado: CONSTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução de obras de pavimentação na Rua Vicente de Paula Daniel e Rua Elias Pinheiro Jd. Henrique Martins. Processo: 6446/2007 Assinatura: 08/08/ Vigência: 60 dias Valor: R$ ,82 Recursos: Ministério das Cidades Modalidade: CONVITE Nº 32/2007. CONTRATO Nº 235/07 Contratado: 3M TRANSPORTES, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de canaletas de concreto, medindo 0,50x1,00m. Processo: 6461/2007 Assinatura: 08/08/ Vigência: 90 dias Valor: R$ ,00 Modalidade: CONVITE Nº 33/2007. CONTRATO Nº 236/07 Contratado: SOLEIL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projeto executivo para recuperação de pavimentação existente em diversas vias públicas, atendendo ao programa de revitalização do Centro do Município. Processo: 7616/2007 Assinatura: 08/08/ Vigência: 30 dias Valor: R$ ,64 Modalidade: CONVITE Nº 34/2007. CONTRATO Nº 237/07 Contratado: LINCOLN MASSARU ZAHA Objeto: Execução de obras de reforma e adequação do prédio da UBS Terra Preta. Processo: 3220/2007 Assinatura: 09/08/ Vigência: 30 dias Valor: R$ 6.250,13 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso I, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 238/07 Contratado: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. 3
4 Objeto: Fornecimento de 03 (tres) veículos novos, marca chevrolet, modelo Celta, incluindo permuta parcial de bens usados da mesma espécie. Processos: 6779/07 e 7294/2007 Assinatura: 14/08/ Vigência: 30 dias Valor: R$ ,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 42/2007. CONTRATO Nº 239/07 Locatário: P. M. Mairiporã. Locador: KARSON UTIAMA. Objeto: Locação de imóvel, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Processo: 7708/2007 Assinatura: 09/08/ Vigência: 08/08/2008 Valor: R$ ,00 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 240/07 Contratado: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. Objeto: Fornecimento de material escolar para utilização como material de consumo pelas secretarias das unidades escolares do município. Processo: 4691/2007 Assinatura: 16/08/ Vigência: 35 dias Valor: R$ ,14 Modalidade: Pregão Presencial nº 40/2007. CONTRATO Nº 241/07 Contratado: HELIOPEL MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de material escolar para utilização como material de consumo pelas secretarias das unidades escolares do município. Processo: 4691/2007 Assinatura: 16/08/ Vigência: 35 dias Valor: R$ 4.838,80 Modalidade: Pregão Presencial nº 40/2007. CONTRATO Nº 242/07 Contratado: JLA COMº E DISTR. DE MAT. P/ ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE IMPº E EXPº LTDA. Objeto: Fornecimento de material escolar para utilização como material de consumo pelas secretarias das unidades escolares do município. Processo: 4691/2007 Assinatura: 16/08/ Vigência: 35 dias Valor: R$ ,60 Modalidade: Pregão Presencial nº 40/2007. CONTRATO Nº 243/07 Contratado: PARCO PAPELARIA LTDA. 4
5 Objeto: Fornecimento de material escolar para utilização como material de consumo pelas secretarias das unidades escolares do município. Processo: 4691/2007 Assinatura: 16/08/ Vigência: 35 dias Valor: R$ 2.917,50 Modalidade: Pregão Presencial nº 40/2007. CONTRATO Nº 244/07 Contratado: REICON COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de material escolar para utilização como material de consumo pelas secretarias das unidades escolares do município. Processo: 4691/2007 Assinatura: 16/08/ Vigência: 35 dias Valor: R$ 7.822,80 Modalidade: Pregão Presencial nº 40/2007. CONTRATO Nº 245/07 Contratado: MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final dos resíduos hospitalares. Processo: 6128/2007 Assinatura: 17/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ ,00 Modalidade: CONVITE Nº 36/2007. CONTRATO Nº 246/07 Contratado: PAULO SERGIO RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de Chaveiro, para Administração Municipal. Processo: 6552/2007 Assinatura: 21/08/ Vigência: 20/08/2008 Valor: R$ 3.000,00 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 247/07 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos a órgão público. Processo: 12164/2007 Assinatura: 20/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ ,00 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso VIII, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 248/07 Locatário: P. M. Mairiporã. Locador: MERCADINHO IPANEMA LTDA. Objeto: Locação de imóvel, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Processo: 6608/2007 Assinatura: 08/08/ Vigência: 07/08/2008 Valor: R$ ,00 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 249/07 Locatário: P. M. Mairiporã. Locador: ADRIANA APARECIDA NUNES MAFESSONI. 5
6 Objeto: Locação de imóvel, para uso da Secretaria da Educação e Cultura. Processo: 5701/2007 Assinatura: 02/08/ Vigência: 01/08/2008 Valor: R$ ,00 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 250/07 Contratado: ARTES GRAFICAS MALVES LTDA. - ME. Objeto: Fornecimento de impressos e formulários personalizados, para a Secretaria da Saúde. Processo: 4188/2007 Assinatura: 27/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ 7.056,46 Modalidade: Pregão Presencial nº 33/2007. CONTRATO Nº 251/07 Contratado: CRYSTALGRAF SERVIÇOS GRAFICOS LTDA. - ME. Objeto: Fornecimento de impressos e formulários personalizados, para a Secretaria da Saúde. Processo: 4188/2007 Assinatura: 27/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ ,92 Modalidade: Pregão Presencial nº 33/2007. CONTRATO Nº 252/07 Contratado: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Fornecimento de impressos e formulários personalizados, para a Secretaria da Saúde. Processo: 4188/2007 Assinatura: 27/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ 9.204,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 33/2007. CONTRATO Nº 253/07 Contratado: M.W.E. PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Execução de obras de drenagem e pavimentação, nas seguintes vias públicas do município: Ruas João Bosco, Iara Pereira Arnoni, Quaresmeiras, Juturana, dos Coqueiros e Avenida da Mata. Recursos: Ministério das Cidades Processo: 6366/2007 Assinatura: 28/08/ Vigência: 165 dias Valor: R$ ,14 Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2007. CONTRATO Nº 254/07 6
7 Contratado: ANTONIO MADALENA PEREIRA. Processo: 7672/2007 Assinatura: 28/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ ,00 CONTRATO Nº 255/07 Contratado: JOSIVALDO GUEDES DE FARIAS. Processo: 7672/2007 Assinatura: 28/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ ,00 CONTRATO Nº 256/07 Contratado: LUIZ GONZAGA BENTO. Processo: 7672/2007 Assinatura: 28/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ ,00 CONTRATO Nº 257/07 Contratado: MPG TRANSPORTES LTDA - ME. Processo: 7672/2007 Assinatura: 28/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ ,00 CONTRATO Nº 258/07 Contratado: NOVA UNIÃO COOP. TRAB.PROF. DE TRANSP. DE MAIRIPORÃ. Processo: 7672/2007 Assinatura: 28/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ ,00 CONTRATO Nº 259/07 Contratado: SALVADOR BRAZ DE OLIVEIRA. Processo: 7672/2007 Assinatura: 28/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ ,00 CONTRATO Nº 260/07 7
8 Contratado: SIDNEY FORNASARO. Processo: 7672/2007 Assinatura: 28/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ ,00 CONTRATO Nº 261/07 Contratado: CIMF RADIODIAGNOSTICOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços de radiologia e exames de ultrassonografia na Policlínica de Terra Preta. Processo: 3408/2007 Assinatura: 29/08/ Vigência: 12 meses Valor: R$ ,00 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso V, da Lei nº 8666/93. CONTRATO Nº 262/07 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratados: RETIFICA CONQUISTA LTDA, RETIFICA MOTOR VIDRO LTDA e ALPES MOTORES COMº DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de retifica de motores, para veículos da frota municipal. Processo: 6177/2007 Assinatura: 30/08/ Vigência: 12 meses Valor: Menor Preço Modalidade: Pregão Presencial nº 43/2007. CONTRATO Nº 263/07 Contratado: ARTE INTEGRADA COMUNICAÇÃO S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços para a realização de curadoria do XIV Salão de Inverno de Artes Plásticas de Mairiporã, a ser realizado do dia 31/08/2007 a 11/09/2007, no Clube de Campo Mairiporã. Processo: 8609/2007 Assinatura: 31/08/ Vigência: 12 dias Valor: R$ 3.500,00 Fundamento: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso I, da Lei nº 8666/93. EXTRATOS DE ADITAMENTOS: CONTROLE Nº 130/07 Prorrogação de Prazo do Termo de Aditamento nº 56/2006 CONVITE Nº 17/2004 Contratado: M.B. ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/C LTDA. Processo: 6086/ Assinatura: 04/07/2007 Vigência: 03/08/2007 Objeto: Serviços de transporte, tratamento e destinação final dos resíduos hospitalares.. CONTROLE Nº 131/07 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 124/2007 CONVITE Nº 08/2007 8
9 Contratado: GERAÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo: 7681/ Assinatura: 14/08/2007 Vigência: 12/09/2007. Objeto: Execução de obras para construção de um Portal na entrada do município, acesso pela Rodovia Fernão Dias. CONTROLE Nº 132/07 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 248/2006 CONVITE Nº 43/2006 Contratado: DCT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Processo: 7232/ Assinatura: 14/08/2007 Vigência: 12 meses Valor: R$ ,00 Objeto: Fornecimento de hardware e software, com prestação de serviços, para manutenção do sistema de multas de transito no município. CONTROLE Nº 133/07 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 123/2007 CONVITE Nº 07/2007 Contratado: GERAÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo: 7682/ Assinatura: 17/08/2007 Vigência: 15/09/2007. Objeto: Execução de obras de cobertura de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal do bairro Pq. Petropolis. CONTROLE Nº 134/07 Aditamento do Contrato nº 330/2006 Pregão Presencial nº 23/2006 Contratado: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Processo: 7860/ Assinatura: 28/08/2007 Valor: R$ 387,50 Objeto: Serviços de locação de cilindros, para a Secretaria da Saúde. CONTROLE Nº 135/07 Rescisão Unilateral de Contrato Ata de Registro de Preços nº 66/2006 Termo de Aditamento nº 75/2007 Concorrência Pública nº 18/2005 Contratado: SILVIA FERNANDES BARBOSA FORNASARO. Processo: 6368/ Assinatura: 29/08/2007 CONTROLE Nº 136/07 9
10 Rescisão Unilateral de Contrato Ata de Registro de Preços nº 266/2006 Pregão Presencial nº 08/2006 Contratado: SILVIA FERNANDES BARBOSA FORNASARO. Processo: 6368/ Assinatura: 29/08/2007 CONTROLE Nº 137/07 1º Aditamento do Contrato nº 279/2006 CONVITE Nº 46/2006 Contratado: CIMF RADIODIAGNOSTICOS LTDA. - ME. Processo: 4379/ Assinatura: 31/08/2007 Vigência: 31/12/2007 Objeto: Prestação de serviços médicos com fornecimento e operação de equipamento de mamografia e mão de obra especializada. CONTROLE Nº 138/07 2º Aditamento do Contrato nº 293/2006 Pregão Presencial nº 15/2006 Contratado: EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Processo: 6910/ Assinatura: 31/08/2007 Vigência: 12 meses Valor: R$ ,20 Objeto: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, através da contratação e do fornecimento de até 20 (vinte) coletores para coleta de resíduos sólidos urbanos (residencial, comercial e industrial), produzidos no município, pelo regime celetista. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA Prefeito Municipal 10
AUTUAÇÃO. Giruá/RS, 17 de julho de 2014.
RELATÓRIO PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS e INEXIGIBILIDADES DO EXERCÍCIO 2014 PERÍODO: 01.06.2014 A 30.06.2014 AUTUAÇÃO I PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02 II PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE 02 III

References: Artigo 24
 Artigo 25
 Artigo 24
 Artigo 24
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 Artigo 24
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 Artigo 24
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 Artigo 24
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