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Timestamp: 2017-10-17 07:53:00+00:00

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Formulário de Referência DURATEX S.A. Versão : Declaração e Identificação dos responsáveis 1 - PDF
Formulário de Referência DURATEX S.A. Versão : Declaração e Identificação dos responsáveis 1
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Rui Teixeira de Mendonça
1 Índice 1. Responsáveis pelo formulário Declaração e Identificação dos responsáveis 1 2. Auditores independentes 2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores Outras informações relevantes 6 3. Informações financ. selecionadas Informações Financeiras Medições não contábeis Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras Política de destinação dos resultados Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas Nível de endividamento Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento Outras informações relevantes Fatores de risco Descrição dos fatores de risco Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores Processos sigilosos relevantes Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em conjunto Outras contingências relevantes Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados Risco de mercado Descrição dos principais riscos de mercado 34
2 Índice Descrição da política de gerenciamento de riscos de mercado Alterações significativas nos principais riscos de mercado Outras informações relevantes Histórico do emissor 6.1 / 6.2 / Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM Breve histórico Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial Outras informações relevantes Atividades do emissor Descrição das atividades do emissor e suas controladas Informações sobre segmentos operacionais Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades Receitas relevantes provenientes do exterior Efeitos da regulação estrangeira nas atividades Relações de longo prazo relevantes Outras informações relevantes Grupo econômico Descrição do Grupo Econômico Organograma do Grupo Econômico Operações de reestruturação Outras informações relevantes Ativos relevantes Bens do ativo não-circulante relevantes - outros Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados 73
3 Índice Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e contratos de transferência de tecnologia Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades Outras informações relevantes Comentários dos diretores Condições financeiras e patrimoniais gerais Resultado operacional e financeiro Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações financeiras Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do auditor Políticas contábeis críticas Controles internos relativos à elaboração das demonstrações financeiras - Grau de eficiência e deficiência e recomendações presentes no relatório do auditor Destinação de recursos de ofertas públicas de distribuição e eventuais desvios Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras Plano de negócios Outros fatores com influência relevante Projeções Projeções divulgadas e premissas Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas Assembleia e administração Descrição da estrutura administrativa Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais Datas e jornais de publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/ Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de arbitragem / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal Composição dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, financeiro e de remuneração Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores do emissor, controladas e controladores 146
4 Índice Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos administradores Outras informações relevantes Remuneração dos administradores Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria estatutária Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas por administradores e conselheiros fiscais - por órgão Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária Informações sobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração e pela diretoria estatutária Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a Método de precificação do valor das ações e das opções Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho de administração e aos diretores estatutários Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria Percentual na remuneração total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por órgão, recebida por qualquer razão que não a função que ocupam Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor Outras informações relevantes Recursos humanos Descrição dos recursos humanos Alterações relevantes - Recursos humanos Descrição da política de remuneração dos empregados 191
5 Índice Descrição das relações entre o emissor e sindicatos Controle 15.1 / Posição acionária Distribuição de capital Organograma dos acionistas Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor Outras informações relevantes Transações partes relacionadas Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes relacionadas Informações sobre as transações com partes relacionadas Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstração do caráter estritamente comutativo das condições pactuadas ou do pagamento compensatório adequado Capital social Informações sobre o capital social Aumentos do capital social Informações sobre desdobramentos, grupamentos e bonificações de ações Informações sobre reduções do capital social Outras informações relevantes Valores mobiliários Direitos das ações Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública Descrição de exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no estatuto Volume de negociações e maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociados Descrição dos outros valores mobiliários emitidos Mercados brasileiros em que valores mobiliários são admitidos à negociação 267
6 Índice Informação sobre classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados estrangeiros Ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores e sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do emissor Descrição das ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de emissão de terceiros Outras informações relevantes Planos de recompra/tesouraria Informações sobre planos de recompra de ações do emissor Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria Informações sobre valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento do último exercício social Outras informações relevantes Política de negociação Informações sobre a política de negociação de valores mobiliários Outras informações relevantes Política de divulgação Descrição das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos à divulgação de informações Descrever a política de divulgação de ato ou fato relevante indicando o canal ou canais de comunicação utilizado(s) para sua disseminação e os procedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações Outras informações relevantes Negócios extraordinários Aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nos negócios do emissor Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas atividades operacionais Outras informações relevantes 288
7 1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis Nome do responsável pelo conteúdo do formulário Cargo do responsável Antonio Joaquim de Oliveira Diretor Presidente Nome do responsável pelo conteúdo do formulário Cargo do responsável Flavio Marassi Donatelli Diretor de Relações com Investidores Os diretores acima qualificados, declaram que: a. reviram o formulário de referência b. todas as informações contidas no formulário atendem ao disposto na Instrução CVM nº 480, em especial aos arts. 14 a 19 c. o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da situação econômico-financeira do emissor e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários por ele emitidos PÁGINA: 1 de 288
8 2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores Possui auditor? SIM Código CVM Tipo auditor Nacional PÁGINA: 2 de 288
9 Nome/Razão social PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes PÁGINA: 3 de 288
10 CPF/CNPJ / Período de prestação de serviço 20/07/2009 a 31/12/2013 Descrição do serviço contratado Montante total da remuneração dos auditores independentes segregado por serviço Justificativa da substituição Razão apresentada pelo auditor em caso da discordância da justificativa do emissor Nome responsável técnico Carlos Alberto de Sousa 05/05/2011 a 31/12/ (i) Auditoria das demonstrações financeiras (controladora e consolidado) relativas as informações trimestrais e anuais de 2013, em contrato firmado em 10/05/2013; (ii) Auditoria das demonstrações financeiras da Tablemac S.A., coligada sediada na Colômbia, em contrato firmado em 23/01/2013; (iii) Serviços de revisão do formulário de referência CVM 480, em contrato firmado em 10/05/2013; (iv) Serviços de asseguração limitada de : (a) informações contidas no Relatório Anual de Sustentabilidade, análise da origem, gestão,exatidão, confiabilidade e clareza das informações; (b) comparação das informações com os Protocolos de Indicadores de Desempenho GRI, em contrato firmado em 26/04/2013; (v) Serviço de revisão do cálculo para cumprimento de cláusula de reajuste do Contrato de Arrendamento Rural, em contrato firmado em 04/07/2013; (vi) Processo de Due Diligence conforme contrato firmado em 03/04/2013 e (vii) Revisão da DIPJ 2013 ano base 2012 (Declaração de imposto de renda pessoa jurídica) conforme contrato de 27/05/ : (i) Auditoria das demonstrações financeiras (controladora e consolidado) relativas as informações trimestrais e anuais de 2012, em contrato firmado em 19/03/2012; (ii) Serviços de revisão do formulário de referência CVM 480, em contrato firmado em 23/05/2012; (iii) Serviços de asseguração limitada de: (a) informações contidas no Relatório Anual de Sustentabilidade, análise da origem, gestão, exatidão, confiabilidade e clareza das informações; (b) comparação das informações com os Protocolos de Indicadores de Desempenho GRI, em contrato firmado em 19/01/2012; (iv) Serviço de revisão do cálculo para cumprimento de cláusula de reajuste do Contrato de Arrendamento Rural, em contrato firmado em 23/07/2012; (v) Serviço de Avaliação de empresa conforme contrato firmado em 07/03/2012 ; (vi) Processo de Due Diligence conforme contrato firmado em 05/07/2012 e (vii) Processo de Due Diligence conforme contrato firmado em 13/09/ : (i) Auditoria das demonstrações financeiras (controladora e consolidado), em contrato firmado em 06/02/2011; (ii) prestação de serviços de assessoria no processo de due diligence nas áreas contábil, tributária e trabalhista, em contrato firmado em 27/05/2011; (iii) serviços de revisão do formulário de referência, em contrato firmado em 09/06/2011; e (iv) serviços de revisão do cálculo do percentual de variação nos preços médios líquidos de venda relativos a produtos MDP (CRU) em conexão com o Contrato de Arrendamento Rural, em contrato firmado em 01/08/2011. (i) Auditoria das demonstrações financeiras (controladora e consolidado) relativas as informações trimestrais e anuais de 2013 R$ ,64; (ii) Auditoria das demonstrações financeiras da Tablemac S.A., coligada sediada na Colômbia R$ ,00; (iii) Serviços de revisão do formulário de referência CVM 480 R$ ,00; (iv) Serviços de asseguração limitada de : (a) informações contidas no Relatório Anual de Sustentabilidade, análise da origem, gestão,exatidão, confiabilidade e clareza das informações; (b) comparação das informações com os Protocolos de Indicadores de Desempenho GRI R$ ,14; (v) Serviço de revisão do cálculo para cumprimento de cláusula de reajuste do Contrato de Arrendamento Rural R$ ,00; (vi) Processo de Due Diligence R$ ,00 e (vii) Revisão da DIPJ 2013 ano base 2012 (Declaração de imposto de renda pessoa jurídica) R$ ,00. Rotatividade dos auditores - Em cumprimento ao Art. 31 da Instrução CVM 308/99, que determina a rotatividade dos auditores independentes a cada 5 anos. Não se aplica Período de prestação de serviço CPF Endereço Av.Francisco Matarazzo,1400, bl.torino 5ºandar, Agua Branca, São Paulo, SP, Brasil, CEP , Telefone (11) , Fax (11) , PÁGINA: 4 de 288
11 Valdir Renato Coscodai 20/07/2009 a 04/05/ Av.Francisco Matarazzo,1400, bl.torino 5ºandar, Agua Branca, São Paulo, SP, Brasil, CEP , Telefone (11) , Fax (11) , Possui auditor? SIM Código CVM Tipo auditor Nome/Razão social Nacional Ernst & Young Auditores Independentes S/S CPF/CNPJ / Período de prestação de serviço 01/01/2014 Descrição do serviço contratado Montante total da remuneração dos auditores independentes segregado por serviço Justificativa da substituição Razão apresentada pelo auditor em caso da discordância da justificativa do emissor Nome responsável técnico Drayton Teixeira de Melo 01/01/ Auditoria das demonstrações financeiras (controladora e consolidado) relativas as informações trimestrais e anuais de 2014 e Serviços de revisão do formulário de referência CVM 480, em contrato firmado em 27/02/2014. Auditoria das demonstrações financeiras (controladora e consolidado) relativas as informações trimestrais e anuais de 2014 e Serviços de revisão do formulário de referência CVM 480, em contrato firmado em 27/02/2014 no valor de R$ ,07. Rotatividade dos auditores - Em cumprimento ao Art. 31 da Instrução CVM 308/99, que determina a rotatividade dos auditores independentes a cada 5 anos. Não se aplica. Período de prestação de serviço CPF Endereço Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, 1830, Torre 2 10º andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP, Brasil, CEP , Telefone (11) , PÁGINA: 5 de 288
12 2.3 - Outras informações relevantes Em atendimento à Instrução CVM nº 381, de , e ao Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº 002/2006, de , a Duratex e suas controladas informam que não contrataram outros serviços, que não sejam relacionados à auditoria, da empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, responsável pela auditoria externa da Companhia. A política de atuação da Companhia na contratação de serviços não relacionados à auditoria externa junto aos nossos auditores independentes se fundamenta nos princípios internacionalmente aceitos que preservam a independência desses auditores e consistem em: (a) o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho, (b) o auditor não deve exercer funções gerenciais no seu cliente e (c) o auditor não deve promover os interesses de seu cliente. A Companhia informa que o Conselho de Administração, em reunião realizada em , aprovou a substituição da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes pela Ernst & Young Auditores Independentes S/S para a prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações financeiras do exercício que se inicia em 1º de janeiro de 2014, para fins de atendimento ao artigo 31 da Instrução CVM 308, PÁGINA: 6 de 288
13 3.1 - Informações Financeiras - Consolidado Rec. Liq./Rec. Intermed. Fin./Prem. Seg. Ganhos (Reais) Exercício social (31/12/2013) Exercício social (31/12/2012) Exercício social (31/12/2011) Patrimônio Líquido , , ,14 Ativo Total , , ,87 Resultado Bruto , , ,50 Resultado Líquido , , ,66 Número de Ações, Ex-Tesouraria (Unidades) Valor Patrimonial de Ação (Reais Unidade) , , , , , , Resultado Líquido por Ação 0, , , PÁGINA: 7 de 288
14 3.2 - Medições não contábeis Medições não contábeis Tendo em vista a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil, conforme previsto na Instrução CVM nº 527 de 04 de outubro de 2012, apresentamos, abaixo: Divulgação do LAJIDA/EBITDA e LAJIR/EBIT (art. 3º da IN CVM 527/12) A Companhia utiliza como medida não contábil o LAJIDA/EBITDA (Lucro antes dos juros, impostos sobre renda incluindo contribuição social sobre o lucro líquido, depreciação e amortização ou Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization) e LAJIR/EBIT (Lucro antes dos juros e impostos sobre a renda incluindo contribuição social sobre o lucro líquido ou Earnings before interest and taxes) com a finalidade de apresentar uma medida de seu desempenho econômico operacional, que consiste no resultado líquido do período, acrescido dos tributos, das despesas financeiras líquidas das receitas financeiras e das depreciações, amortizações e exaustão. O LAJIDA/EBITDA é divulgação voluntária, de natureza não contábil, e não representa o fluxo de caixa para os períodos apresentados, não devendo ser considerado como base para distribuição de dividendos. Note que, pela característica dos negócios da Duratex, este indicador é ajustado pela variação do valor justo dos ativos biológicos, combinação de negócios, benefícios a empregados e, quando é o caso, por eventos extraordinários. LAJIDA (EBITDA) (*) 2011 (*) R$'000 Lucro líquido do exercício Imposto de renda e Contribuição social Resultado financeiro líquido LAJIR (EBIT) Depreciação, amortização, exaustão LAJIDA (EBITDA) de acordo com a CVM 527/ Margem LAJIDA (EBITDA) 37,0% 35,2% 34,1% Variação do valor justo do ativo biológico ( ) ( ) ( ) Combinação de negócios /outros ajustes (15.944) (9.486) (13.165) LAJIDA (EBITDA) ajustado por eventos não caixa Eventos de natureza extraordinária (25.699) (9.796) (38.272) LAJIDA (EBITDA) ajustado recorrente Margem LAJIDA (EBITDA) ajustada recorrente 31,0% 30,4% 27,1% (*) Período reapresentado em decorrência da descontinuidade das operações da controlada Deca Piazza S.A. PÁGINA: 8 de 288
15 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras Evento Subsequente Em complemento aos Comunicados ao Mercado divulgados em 18 de maio e 8 de novembro de 2012 e 2 de setembro de 2013, a DURATEX S.A. comunica aos seus acionistas e ao mercado que concluiu a realização de Oferta Pública de Aquisição (OPA) de ações do capital social da TABLEMAC S.A., empresa líder no mercado colombiano na fabricação de painéis de madeira industrializada. Foram adquiridas ações ao preço de COP 8,60 por ação, que representa um aumento na participação de 43,62%, que perfaz um investimento adicional de aproximadamente US$ 64 milhões na companhia. Desta forma, a DURATEX passa a deter 80,62% de participação do capital da TABLEMAC e, conforme divulgado em Comunicado de 2 de setembro de 2013, fica sujeita à aplicação do CPC 15 - Combinação de Negócios (Aquisição de Controle por Estágios), o qual define que a empresa deverá mensurar novamente a sua participação anterior na empresa adquirida pelo valor justo, reconhecendo no resultado do período o ganho ou a perda resultante, se houver. Neste caso, a DURATEX incorre na baixa contábil do ágio, no valor de R$53,6 milhões, sem efeito caixa. Este valor foi reconhecido nos demonstrativos do 4º trimestre de PÁGINA: 9 de 288
16 3.4 - Política de destinação dos resultados 3.4. Política de destinação dos resultados a) Regras sobre retenção de lucros O Estatuto Social prevê que juntamente com as demonstrações financeiras, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, observados os preceitos dos artigos 186 e 191 a 199 da Lei das S.A. e as disposições seguintes: (a) antes de qualquer outra destinação, serão aplicados 5% (cinco por cento) na constituição da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; (b) será especificada a importância destinada a dividendos aos acionistas, atendendo ao disposto no Artigo 29; e (c) saldo terá o destino que for proposto pelo Conselho de Administração, inclusive para a formação das reservas estatutárias (Artigo 30), "ad referendum" da Assembleia Geral. Por proposta do Conselho de Administração, a Assembleia Geral poderá deliberar a formação das seguintes reservas: (i) Reserva para Equalização de Dividendos - Será limitada a 40% do valor do capital social e terá por finalidade garantir recursos para pagamento de dividendos, inclusive na forma de juros sobre o capital próprio ou suas antecipações, visando manter o fluxo de remuneração aos acionistas, sendo formada com recursos: (a) equivalentes a até 50% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das S.A., (b) equivalentes a até 100% da parcela realizada de Reservas de Reavaliação, lançada a lucros acumulados; (c) equivalentes a até 100% do montante de ajustes de exercícios anteriores, lançado a lucros acumulados: e, (d) decorrentes do crédito correspondente às antecipados de dividendos. (ii) Reserva para Reforço de Capital de Giro - Será limitada a 30% do valor do capital social e terá por finalidade garantir meios financeiros para a operação da sociedade, sendo formada com recursos equivalentes a até 20% do lucro líquido ajustado, na forma do artigo 202 da Lei das S.A.. (iii) Reserva para Aumento do Capital de Empresas Participadas - Será limitada a 30% do valor do capital social e terá por finalidade garantir o exercício do direito preferencial de subscrição em aumentos de capital das empresas participadas, sendo formada com recursos equivalentes a até 50% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das S.A.. Não houve retenção de lucros com base em orçamento de capital nos 3 últimos exercícios sociais. b) Valores das retenções dos lucros R$ ,44 R$ ,64 R$ ,94 c) Regras sobre distribuição de dividendos O Estatuto Social da Companhia prevê que os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, importância não inferior a 30% do lucro líquido apurado no mesmo exercício, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nas letras "a" e "b" do inciso I do artigo 202 da Lei das S.A. e observados os incisos II e III do mesmo dispositivo legal. d) Periodicidade das distribuições de dividendos Anual / Semestral e) Eventuais restrições à distribuição de dividendos impostas por legislação ou regulamentação especial aplicável ao emissor, as como contratos, decisões judiciais, administrativas ou arbitrais Não há restrição à distribuição de dividendos imposta por legislação ou regulamentação especial aplicável à Companhia. PÁGINA: 10 de 288
17 3.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido (Reais) Exercício social 31/12/2013 Exercício social 31/12/2012 Exercício social 31/12/2011 Lucro líquido ajustado , , ,82 Dividendo distribuído em relação ao lucro líquido ajustado 45, , , Taxa de retorno em relação ao patrimônio líquido do emissor 11, , , Dividendo distribuído total , , ,44 Lucro líquido retido , , ,91 Data da aprovação da retenção 22/04/ /04/ /04/2012 Lucro líquido retido Montante Pagamento dividendo Montante Pagamento dividendo Montante Pagamento dividendo Juros Sobre Capital Próprio Ordinária ,66 15/08/ ,16 15/08/ ,13 29/02/2012 Ordinária ,14 28/02/2014 Ordinária ,82 28/02/2014 Ordinária ,07 28/02/2013 Ordinária ,41 28/02/2013 Ordinária ,12 29/02/2012 Ordinária ,19 15/08/2011 PÁGINA: 11 de 288
18 3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas Abaixo, os dividendos declarados a conta de Lucros retidos ou Reservas constituídas em exercícios sociais anteriores: Dividendos declarados às Reservas de Lucros Valores em R$ , , ,14 PÁGINA: 12 de 288
19 3.7 - Nível de endividamento Exercício Social Montante total da dívida, de qualquer natureza Tipo de índice Índice de endividamento 31/12/ ,09 Índice de Endividamento 0, Descrição e motivo da utilização de outro índice 0,00 Outros índices 0, Descrição e motivo da utilização de outro índice: A Companhia entende que a medida da Dívida Líquida, dado pela razão entre o Endividamento Líquido pelo Patrimônio Líquido, também é adequada para mensurar o grau de endividamento da empresa. O Endividamento Líquido é dado pela soma dos empréstimos de curto e longo prazos, menos caixa. Em 31/12/2013, o Endividamento Líquido da Duratex totalizou R$ mil o Patrimônio Líquido R$ mil. Portanto, o Endividamento totalizou 33,0%, por este indicador, o que é considerado baixo. PÁGINA: 13 de 288
20 3.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento Exercício social (31/12/2013) Tipo de dívida Inferior a um ano Um a três anos Três a cinco anos Superior a cinco anos Total Garantia Real , , , , ,00 Garantia Flutuante ,97 0, ,42 0, ,39 Quirografárias , , , , ,68 Total , , , , ,07 Observação Observação: O valor de R$ ,68 referentes às Dívidas Quirografárias possui a seguinte composição: (i) R$ ,22 a título de empréstimos, sendo: (i.1.) Avais: R$ ,22; (i.2) Fianças: R$ ,00; (i.3) Sem garantia: R$ ,00; e, (ii) R$ ,46 a título de, fornecedores, obrigações com pessoal, contas a pagar, impostos e contribuições, dividendos e JCP, provisões para contingências e imposto de renda e contribuição social diferidos. Os valores informados referem-se às demonstrações financeiras consolidadas da Companhia. PÁGINA: 14 de 288
Formulário de Referência - 2015 - DURATEX S.A. Versão : 6. 1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis 1

References: artigo 31
 Artigo 29
 artigo 202
 artigo 202
 artigo 202
 artigo 202