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Timestamp: 2020-01-27 04:23:38+00:00

Document:
Josiel Lopes Valadares josiel.valadares@ufv.br
Universidade Federal de Vi�osa, Brasil
Administra��o P�blica e Gest�o Social, vol. 12, n�m. 1, 2020
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Est� dispon�vel a primeira edi��o da APGS para o ano de 2020. Abrimos esta edi��o com uma mensagem de gratid�o a todos (as) os interessados (as) no nosso conte�do. A voc� leitor (a), autor (a) e avaliador (a) agradecemos pela companhia em 2019 e tamb�m fazemos votos de um ano bastante promissor. Por falar nisso, 2019 foi um ano muito importante para a APGS. Por mais um ano firmamos parcerias em formato fast track com eventos importantes na �rea de Administra��o e Contabilidade no Brasil. Tamb�m lan�amos uma edi��o especial e buscamos melhorar nossos indicadores em termos de indexa��o e tamb�m de prazos para publica��o. Nosso fluxo atual tem sido mais c�lere e juntamente com esta pol�tica tamb�m melhoramos muito a qualidade dos trabalhos publicados. Neste sentido, convidamos voc�s para continuarmos em nossa parceria neste ano e tamb�m para ler os artigos da atual edi��o.
O artigo 1 "Quem n�o registra n�o � dono": O sistema cartorial como representa��o do patrimonialismo no Brasil� de autoria de K�sia Aparecida Teixeira Silva, Isabel Critina da Silva Arantes e Jos� Roberto Pereira objetiva discutir sobre a materializa��o de pr�ticas patrimonialistas no sistema cartorial brasileiro, em um contexto contempor�neo marcado pelo regime democr�tico. Em formato de ensaio, os autores, discutem a democracia e o patrimonialismo no Brasil e busca-se demonstrar de que forma as caracter�sticas patrimoniais est�o presentes nas pr�ticas cartoriais. Ao final, evidencia-se que as rela��es personalistas e a centraliza��o administrativa, oriundas do patrimonialismo encontram-se presentes nos cart�rios, o que dificulta a consolida��o da democracia em sua totalidade.
O artigo 2 �Planejamento Municipal em Debate: Trajet�ria e Prioridades no Munic�pio de Florian�polis� de autoria de Elaine Cristina de Oliveira Menezes, Arlindo Carvalho Rocha, Paula Chies Schommer e Fernando Pozzobon analisa as prioridades do planejamento de investimento � planos trienais de investimentos e planos plurianuais � no munic�pio de Florian�polis, de 1965 a 2017, apontando poss�veis raz�es que as explicam. Partindo da trajet�ria do planejamento governamental brasileiro, examinam-se as prioridades na aloca��o de recursos nos sucessivos instrumentos de planejamento de investimento municipal. Em termos de contribui��es os autores evidenciam que embora o munic�pio analisado alcance bons indicadores socioecon�micos e aprendizagem social, h� fragmenta��o da participa��o e desarticula��o entre mecanismos de planejamento e aloca��o de recursos � setorial, entes federados, curto-longo prazo, governo-cidadania.
O artigo 3 �Distor��es Regionais na Distribui��o do Fpm: um Estudo Aplicando Conjuntos Fuzzy em Munic�pios de Minas Gerais� de autoria de Kleber Pacheco de Castro e Ana Carolina da Cruz Lima verifica a rela��o entre a distribui��o do FPM e o n�vel de necessidade fiscal dos munic�pios de Minas Gerais entre 2000 e 2010. Segundo os autores a maior parte dos munic�pios recebe recursos aqu�m do necess�rio, que este problema tende a ser maior nas cidades mais populosas e que a distor��o se intensificou ao longo do tempo. Os resultados corroboram outras evid�ncias em torno da divis�o distorcida do FPM e refor�am a necessidade de revis�o de seus crit�rios.
O artigo 4 �Inova��o em Servi�os e a Coprodu��o no Setor P�blico Federal Brasileiro�de autoria de Mauro Celio Ara�jo Dos-Reis e Antonio Isidro-Filho objetiva verificar a influ�ncia da coprodu��o nos resultados gerados pela inova��o no setor de servi�os p�blicos brasileiro. Foram observadas rela��es significativas que demonstram a import�ncia da coprodu��o para os resultados da inova��o na presta��o de servi�os p�blicos, bem como a import�ncia do papel executado pelo coprodutor. Ao final do trabalho, foram elencadas recomenda��es pr�ticas e sugerido agenda de pesquisa para desenvolvimento de estudos futuros.
O artigo 5 �Fatores que impactam na qualidade do planejamento or�ament�rio dos munic�pios do estado de S�o Paulo� de autoria de Eduardo Andrade Speeden explora fatores que t�m rela��o com a qualidade do planejamento or�ament�rio. Constatou-se que, quanto maior o munic�pio, pior a qualidade de seu planejamento or�ament�rio. J� o alto or�amento per capita tem efeito positivo na qualidade do planejamento. Al�m disso, os seguintes fatores apontados pela literatura t�m baixo impacto na qualidade do or�amento: iniciativas de transpar�ncia, exist�ncia de equipe de planejamento e controle interno formalmente institu�do no munic�pio. Esses dados apontam para novas descobertas sobre o planejamento or�ament�rio n�o previstas pela literatura.
O artigo 6 �Pr�ticas de gest�o de recursos humanos nas organiza��es sociais em Portugal: um estudo explorat�rio� Susana Bernardino e J. Freitas Santos objetiva conhecer as pr�ticas de gest�o de recursos humanos de organiza��es sociais em Portugal. Segundo os autores a investiga��o quantitativa realizada indicou uma forte valoriza��o das pr�ticas de gest�o de recursos humanos, com perfis distintos em fun��o das organiza��es sociais. Assim, enquanto algumas organiza��es procuram valorizar a gest�o de colaboradores remunerados, outras tendem a concentrar a sua aten��o essencialmente na gest�o de volunt�rios. A investiga��o revela ainda que a valoriza��o de diferentes pr�ticas de gest�o de recursos humanos � condicionada pelas caracter�sticas do empreendedor social e do n�vel de concorr�ncia do ambiente em que as organiza��es atuam.
O artigo 7 �An�lise de vari�veis para mensura��o da efici�ncia do gasto p�blico por fun��o de governo� de autoria de Leonardo Ribeiro Siqueira, Weslei Gomes de Souza, Rafael Ara�jo Sousa Farias e Paulo Henrique de Souza Bermejo visa identificar as vari�veis mais utilizadas para mensurar a efici�ncia do gasto p�blico por fun��o de governo. Para tal, foi conduzida uma revis�o bibliogr�fica sistem�tica, utilizando os m�todos Proknow-C e An�lise de Conte�do, que ao final do processo identificou 82 artigos. Nesses trabalhos foram identificados 225 inputs e 365 outputs. Os de maior recorr�ncia foram consolidados quadros-resumo. Entre os achados, destaca-se a aus�ncia de padr�es na escolha de inputs e outputs e a falta de arcabou�o te�rico para fundamentar a utiliza��o delas, o que pode comprometer a confiabilidade dos estudos.
O artigo 8 �Transparencia en la actividad contractual de los ayuntamientos de la Comunidad de Madrid� de autoria de Carmen Pineda Nebot, Herbert Cristhiano Pinheiro de Andrade e Ailton Corecha de Souza analisa a transpar�ncia contratual em 87 munic�pios da Comunidade Aut�noma de Madri, capital da Espanha. Comparando os munic�pios entre si, mostra as situa��es individuais e identifica seus impactos na gest�o contratual. Foi aplicada uma an�lise fatorial utilizando 23 indicadores coletados nos munic�pios que permitiram a constru��o de um �ndice de Transpar�ncia na Contrata��o dos Munic�pios (ITCA). Sob este modelo foram testadas tr�s hip�teses relacionadas ao ITCA, nomeadamente: Partidos pol�ticos, filia��es pol�ticas e popula��o. Os resultados do artigo demonstram o modelo te�rico do ITCA e a avalia��o da transpar�ncia por munic�pio. Al�m disso, prova estatisticamente que, quanto maior � a popula��o municipal, maior � o ITCA desse munic�pio. O artigo conclui que a transpar�ncia contratual tem um longo caminho a percorrer nesta Comunidade.
O artigo 9 �Governan�a P�blica e Reelei��es Municipais em Minas Gerais�de autoria de Alexandre de C�ssio Rodrigues e Suzana Braga Rodrigues objetiva analisar a rela��o entre a governan�a p�blica e as reelei��es municipais em Minas Gerais em 2016. Os resultados revelam que a possibilidade de reelei��o n�o influencia os prefeitos a adotarem boas pr�ticas de governan�a, por�m, prefeitos que adotam boas pr�ticas de governan�a tendem a ser reeleitos. A conclus�o � que os eleitores, atrav�s do voto, selecionam os candidatos � reelei��o que mais adotam boas pr�ticas de governan�a p�blica, o que refor�a os argumentos dos defensores da continuidade do instituto da reelei��o.
O artigo 10 �Cons�rcios Intermunicipais para o Desenvolvimento: Determinantes da Coopera��o entre os Munic�pios Baianos� de autoria de Tatiana Aparecida Ferreira Doin, Laerson Morais Silva Lopes, Adelzira Souza Afonso e Ari�dne Scalfoni Rigo se prop�e a identificar quais caracter�sticas econ�micas, fiscais, demogr�ficas e geogr�ficas dos munic�pios baianos influenciam na forma��o de cons�rcios intermunicipais de desenvolvimento. A fundamenta��o te�rica do estudo baseou-se na Teoria da A��o Coletiva Institucional, importante lente adotada na literatura para a an�lise dos fatores que condicionam a propens�o � coopera��o intergovernamental. Os resultados evidenciaram tr�s caracter�sticas correlacionadas, ou seja, que influenciam a forma��o de cons�rcios intermunicipais de desenvolvimento: Maior receita tribut�ria, maior porte (popula��o) e munic�pios inseridos em aglomera��o urbana.
O artigo 11 �Acrescentar Anos a Vida e Vida aos Anos Vividos�: Um olhar foucaultiano sobre a gest�o da velhice no programa Mais Vida, em Minas Gerais� de autoria de Leandro Corr�a Passos, Raquel Oliveira Barreto e Alexandre de P�dua Carrieri analisa-se como o Programa Mais Vida se prop�e a realizar a gest�o da velhice em Minas Gerais, inspirados pela arqueologia de Michel Foucault para propiciar um olhar diferente, realizando uma an�lise da legisla��o brasileira e, de forma espec�fica, sobre as regulamenta��es e pr�ticas do Programa. Foi poss�vel perceber o desejo que temos de viver mais como fio condutor que liga o indiv�duo � popula��o que ser� gerida. A fam�lia e a sociedade ser�o chamadas para cuidar dos seus idosos na busca por efici�ncia. Logo, o idoso ser� alvo de uma biopol�tica, normatizado, subjetivado, disciplinado e examinado, sendo compelido a se autogerir para manter-se ativo e saud�vel.
O artigo 12 �Difus�o dos Organismos de Pol�ticas para Mulheres nos governos municipais: an�lise dos determinantes da pol�tica (1998-2014)� de autoria de Denilson Bandeira Co�lho e Maria Luiza Walter Costa parte do questionamento de quais fatores determinam a difus�o de pol�ticas para mulheres no Brasil? Sendo assim, os autores visam explicar o processo de ado��o do Organismo de Pol�ticas para as Mulheres (OPM) em cerca de 700 munic�pios entre 1998 e 2014. Para al�m da dimens�o pol�tica como competi��o eleitoral e ideologia, a pesquisa testa a influ�ncia de fatores espec�ficos no caso, como a posi��o dos gestores e o papel da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres da Presid�ncia da Rep�blica (SPM-PR). Os principais resultados confirmam que a SPM-PR e os partidos pol�ticos tiveram papel indutor na difus�o do OPM. Surpreendentemente, a influ�ncia da capital foi maior do que a do pr�prio governo estadual nos demais munic�pios do estado.

References: artigo 1
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 4
 artigo 5
 artigo 6
 artigo 7
 artigo 8
 artigo 9
 artigo 10
 artigo 11
 artigo 12