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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE - PDF
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Geraldo Neto Valente
1 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE PODER EXECUTIVO DECRETO Nº de 28 de abril de DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEL QUE INDICA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.88, incisos IV e VI da Constituição Estadual e com fundamento no Decreto-Lei nº3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações da Lei nº2.786, de 21 de maio de 1956 e da Lei nº6.602, de 07 de dezembro de 1978; Considerando a necessidade de suprir as carências sociais no setor de saúde e elevar a qualidade de vida do cidadão cearense; Considerando que para ofertar atendimento médico de qualidade é necessário expandir os equipamentos públicos destinados à implantação de Centros de Especialidades Médicas; Considerando a necessidade de espaço físico para sediar a Policlínica no Município de Caucaia; DECRETA: Art.1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, incluindo suas benfeitorias e servidões, o imóvel situado no entrocamento da Rodovia BR-222 com a CE-090, que liga Caucaia ao Icaraí, no município de Caucaia-CE, conforme anexo I descrito a seguir: Partindo do ponto P1 com coordenadas E, e N, ângulo interno 90º00 00 e distância 15,20m, chega-se ao Ponto P2; partindo-se de P2 com ângulo interno de 161º26 01 e distância de 5,42m, chega-se ao ponto P3; partindo-se de P3 com ângulo interno de 164º59 23 e distância de 23,44m, chega-se ao ponto P4; partindo-se de P4 com ângulo interno de 178º57 08 e distância de 15,33m, chegase ao ponto P5; partindo-se de P5 com ângulo interno de 175º26 12 e distância de 13,92m, chega-se ao ponto P6; partindo-se de P6 com ângulo interno de 164º37 33 e distância de 13,68m, chega-se ao ponto P7; partindo-se de P7 com ângulo interno de 174º22 57 e distância de 32,24m, chega-se ao ponto P8; partindo-se de P8 com ângulo interno de 153º56 47 e distância de 82,43m, chega-se ao ponto P9; partindose de P9 com ângulo interno de 179º30 06 e distância de 37,57m, chega-se ao ponto P10; partindo-se de P10 com ângulo interno de 78º04 38 e distância de 100,00m, chega-se ao ponto P11; partindo-se de P11 com ângulo interno de 98º39 14 e distância de 180,00m, chegase ao ponto P1 fechando a poligonal, perfazendo uma área de ,00m². Art.2º As áreas declaradas de utilidade pública por este Decreto destinam-se à implantação de uma Policlínica em Caucaia- Ceará. Art.3º Caberá à Procuradoria Geral do Estado, por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, proceder, por via administrativa ou judicial, a desapropriação prevista neste Decreto, nos termos da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, alterada pela Lei Complementar nº60, de 6 de dezembro de 2006 e pela Lei Complementar nº61, de 14 de fevereiro de Art.4º As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta do Tesouro do Estado. Art.5º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Art.6º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de abril de Cid Ferreira Gomes GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Francisco Marcelo Sobreira SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº DE ANEXO I DECRETO Nº de 28 de abril de DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.88, incisos IV e VI da Constituição Estadual e com fundamento no Decreto-Lei nº3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações da Lei nº2.786, de 21 de maio de 1956 e da Lei nº6.602, de 07 de dezembro de 1978; Considerando a necessidade de resguardar o direito à vida à liberdade e à segurança do cidadão cearense; Considerando que a implantação da divisão de homicídios irá refletir na redução do número de crimes na região; Considerando a necessidade de desapropriação do imóvel para construir a Divisão de homicídios visando à defesa da ordem pública, das pessoas e do Patrimônio, DECRETA: Art.1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, incluindo suas benfeitorias e servidões, os imóveis urbanos localizadas na Cidade de Fortaleza, Ceará, conforme descrição a seguir: IMÓVEL I - Imóvel urbano, situado na Avenida Aguanambi, lado par, distando 50,50m para a rua Doutor José Euclides, no sentido SUL-NORTE, medindo 16,50m de frente por 37,50m de fundo, prefazendo a àrea de 618,75m2; limitando-se: ao NASCENTE FRENTE, com a citada Avenida Aguanambi; ao POENTE-FUNDO, com terreno de propriedade do espólio de Maria de Lourdes Aragão; ao NORTE-LADO ESQUERDO, com imóvel pertencente ao espólio de Maria de Lourdes Aragão; e ao SUL-LADO DIREITO, com imóvel de propriedade de Ângelo Figueiredo S/A. IMÓVEL II - Imóvel urbano, situado na rua Juvenal de Carvalho, lado par, distando 51,50m para a rua Doutor José Euclides, no sentido SUL-NORTE, medindo 16,50m de frente por 25,70m de fundo, prefazendo a àrea de 424,05m2; limitando-se: ao POENTE-FRENTE, com a citada rua Juvenal de Carvalho; ao NASCENTE-FUNDO, com terreno de propriedade do espólio de Maria de Lourdes Aragão; ao NORTE-LADO DIREITO, com imóvel pertencente ao espólio de Maria de Lourdes Aragão; e ao SUL-LADO
2 2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2009 Governador CID FERREIRA GOMES Vice - Governador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO Gabinete do Governador IVO FERREIRA GOMES Casa Civil ARIALDO DE MELLO PINHO Casa Militar CEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES Procuradoria Geral do Estado FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Conselho Estadual de Educação EDGAR LINHARES LIMA Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico IVAN RODRIGUES BEZERRA Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício) MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALES Secretaria das Cidades JOAQUIM CARTAXO FILHO Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior RENÉ TEIXEIRA BARREIRA Secretaria da Cultura FRANCISCO AUTO FILHO Secretaria do Desenvolvimento Agrário CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Secretaria da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria do Esporte FERRUCIO PETRI FEITOSA Secretaria da Fazenda CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO Secretaria da Infra-Estrutura FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Secretaria da Justiça e Cidadania MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA Secretaria do Planejamento e Gestão SILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOS Secretaria dos Recursos Hídricos CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO Secretaria da Saúde JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício) FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE Secretaria do Turismo BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA Defensoria Pública Geral FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA ESQUERDO, com imóvel de propriedade de Ângelo Figueiredo S/A. Art.2º As áreas declaradas de utilidade pública por este Decreto destinam-se à construção das instalações de uma Divisão de Homicídios vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social-SSPDS; Art.3º Caberá à Procuradoria Geral do Estado, por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, proceder, por via administrativa ou judicial, a desapropriação prevista neste Decreto, nos termos da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, alterada pela Lei Complementar nº60, de 6 de dezembro de 2006 e pela Lei Complementar nº61, de 14 de fevereiro de Art.4º As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social-SSPDS. Art.5º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Art.6º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de abril de Cid Ferreira Gomes GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Roberto das Chagas Monteiro SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL GOVERNADORIA CASA CIVIL PORTARIA Nº052 - A/ SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO ALVES CABRAL, que exerce a função de Motorista, matrícula nº , da Casa Civil, a viajar aos municípios de Canindé e Itatira, no período de 11 a 13 de março do ano em curso, a fim de transportar Equipe do Gabinete do Governador para fazer visitas técnicas aos municipios de Canindé e Itatira, para fins de implementação do PROJOVEM CAMPO (SABERES DA TERRA), concedendo-lhe 2 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V, do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 09 de março de Arialdo de Mello Pinho SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL PORTARIA Nº054 - A/ SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO ALVES CABRAL, que exerce a função de Motorista, matrícula nº , da Casa Civil, a viajar aos municípios de Madalena e Boa Viagem, no período de 17 a 18 de março do ano em curso, a fim de transportar Equipe do Gabinete do Governador para fazer visitas técnicas aos municipios de Madalena e Boa Viagem, para fins de implementação do PROJOVEM CAMPO (SABERES DA TERRA), concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$80,70 (oitenta reais we setenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V, do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de março de Arialdo de Mello Pinho SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL PORTARIA Nº075/ O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar à articulação, mobilização e organização do Programa Governo do Ceará em minha Cidade, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de abril de Arialdo de Mello Pinho SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº075/2009, DE 03 DE ABRIL DE 2009 NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL Sonia Souza do Nascimento Braga Coordenador de Eventos III 03 a Beberibe, Granjeiro e Piquet Carneiro 5 1/2 67,63 371,96 Luciano Solon de França Junior Articulador III 03 a Granjeiro 4 1/2 67,63 304,33
3 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL Neteroberto Mesquita da Silveira Motorista V 03 a Beberibe, Granjeiro e Piquet Carneiro 5 1/2 53,80 295,90 Raimundo Nonato dos Santos Lima Motorista V 03 a Granjeiro 4 1/2 53,80 242,10 Aristides de Mesquita Alencar Assistente Técnico IV 03 a Granjeiro 4 1/2 56,87 255,91 Rafael Virginio Barbosa Articulador III 03 a Beberibe, Piquet Carneiro 5 1/2 67,63 371,96 Francisco Luzardo da Costa Motorista V 03 a Beberibe e Piquet Carneiro 5 1/2 53,80 295,90 Beatriz do Nascimento Freire Assessor Técnico III 03 a Beberibe, Granjeiro e Piquet Carneiro 5 1/2 67,63 371,96 José Mauricio da Silva Motorista V 03 a Beberibe, Granjeiro e Piquet Carneiro 5 1/2 53,80 295,90 Edler Martins Campos Junior Articulador III 03 a Beberibe, Granjeiro e Piquet Carneiro 5 1/2 67,63 371,96 TOTAL 3.177,88 PORTARIA Nº076/ O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar à articulação, mobilização e organização de Eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de abril de Arialdo de Mello Pinho SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº076/2009, DE 16 DE ABRIL DE 2009 NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL Sonia Souza do Nascimento Braga Coordenador de Eventos III 14 a Russas, Pacajus, Baturité e Capistrano 1 1/2 67,63 101,44 Luciano Solon de França Junior Articulador III 14 a Russas e Pacajus 2 1/2 67,63 169,07 Edler Martins Campos Junior Articulador III Russas e Pacajus 1/2 67,63 33,81 Neteroberto Mesquita da Silveira Motorista V 14 a Russas, Pacajus, Baturité e Capistrano 1 1/2 53,80 80,70 Rafael Virginio Barbosa Articulador III Baturité e Capistrano 1/2 67,63 33,81 Aristides de Mesquita Alencar Assistente Técnico IV 15 a Baturité e Capistrano 2 1/2 56,87 142,17 TOTAL 561,00 PORTARIA Nº077/ O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de transportar equipe fotografica para cobertura da solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço da Policlinica de Baturité, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de abril de Arialdo de Mello Pinho SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº077/2009, DE 16 DE ABRIL DE 2009 NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL Raimundo Geraldo da Silva Operador de Recursos V Baturité 1/2 53,80 26,90 Audiovisuais Francisco Alves Pereira Junior Motorista V Baturité 1/2 53,80 26,90 TOTAL 53,80 PORTARIA Nº078/ O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar à mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interessse do Governo do Estado, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de abril de Arialdo de Mello Pinho SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº078/2009, DE 17 DE ABRIL DE 2009 NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL Sonia de Souza Nascimento Braga Coordenador de Eventos III 24 a Russas e Capistrano 1 1/2 67,63 101,45 Rafael Virginio Barbosa Articulador III 24 a Capistrano 1 1/2 67,63 101,45 Francisco Luzardo da Costa Motorista V 23 a Tauá e Capistrano 2 1/2 53,80 134,50 Luciano Solon de França Junior Articulador III 23 a Russas 1 1/2 67,63 101,45 Neteroberto Mesquita da Silveira Motorista V 23 a Granja, Russas e Capistrano 2 1/2 53,80 134,50 TOTAL 573,35 PORTARIA Nº079/ O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de transportar equipe fotografica para cobertura da solenidade de inauguração do Açude Pesqueiro, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de abril de Arialdo de Mello Pinho SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
4 4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2009 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº079/2009, DE 17 DE ABRIL DE 2009 NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL Raimundo Geraldo da Silva Operador de Recursos V Capistrano 1/2 53,80 26,90 Audiovisuais Francisco Alves Pereira Junior Motorista V Capistrano 1/2 53,80 26,90 TOTAL 53,80 PORTARIA Nº080/ O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de transportar equipe fotografica para cobertura da solenidade de Assinatura da Ordem da Policlinica de Russas, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de abril de Arialdo de Mello Pinho SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº080/2009, DE 17 DE ABRIL DE 2009 NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL Raimundo Gerado da Silva Operador de Recursos V Russas 1/2 53,80 26,90 Audiovisuais Francisco Alves Pereira Junior Motorista V Russas 1/2 53,80 26,90 TOTAL 53,80 PORTARIA Nº081/ O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº , da Casa Civil, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº , Motorista, ocorrido em 20 de março de 2006, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati Serviço Registral, em 22 de março de 2006, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de abril de Arialdo de Mello Pinho SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL PORTARIA Nº082/ O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº , da Casa Civil, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de CÍCERO ALVES DE SOUSA, matrícula nº , Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 08 de abril de 2009, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 09 de abril de 2009, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de abril de Arialdo de Mello Pinho SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL PORTARIA Nº083/ O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº , da Casa Civil, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA CECY FONTENELE PACHECO, matrícula nº x, Agente de Administração, ocorrido em 08 de abril de 2009, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcânti Filho, em 15 de abril de 2009, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de abril de Arialdo de Mello Pinho SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 56/2009 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, nº150, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz, inscrita no CGC-MF, sob o nº / CONTRATADA: REDONDO E FORROZÃO SOM DO NORTE, se faz representar através de J. ROBERTO SARAIVA COSTA ME, com CNPJ/MF sob nº / OBJETO: Contratação artística musical de Redondo e Forrozão Som do Norte para apresentação em evento oficial do Governo Estadual, em virtude de Assinatura de Ordem de Serviço para Construção da Policlina de Baturité que acontecerá no dia 17 de Abril de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº50/2009, Art.25, III da Lei Federal nº8.666/93, e processo administrativo nº FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 60 (Sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (Cinco Mil Reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho, com efetivação após solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis e exigíveis, perante a Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato, correrão à conta dos recursos orçamentários da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de Abril de SIGNATÁRIOS: Arialdo de Mello Pinho,Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Francisco Marto Oliveira dos Reses,J. ROBERTO SARAIVA COSTA - MEREDONDO E FORROZÃO SOM DO NORTE). Clara Rachel Feitosa Petrola COORDENADORA JURÍDICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº61/2009 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CGC-MF sob o nº / e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, inscrita no CNPJ sob o nº / OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio Técnico-Financeiro para promover o desenvolvimento sócio-cultural, ao implemento dos Festejos de Comemoração do Dia do Trabalhador/Edição 2009, no Município de Chorozinho/CE, evento que realizará atividades destinadas a toda população local e dos município próximos, através da exibição de filmes brasileiros, apresentação de humorista e grupo de dança folclórica para entretenimento dos trabalhadores, dentre outras atividades, contribuindo assim para aumento do fluxo turístico da região, com a consequente geração de renda e emprego, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio Nº61/2009, Processo Administrativo de nº , Art.116, da Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias contados a partir de sua assinatura. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASA CIVIL, por força deste convênio transferirá à segunda convenente a importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcela única, e arcará a segunda convenente com a importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), além da divulgação do apoio do Governo do Estado do Ceará durante o evento, totalizando esse convênio
5 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE o valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de SIGNATÁRIOS: Arialdo de Mello Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Francisco Airton Lima Filho - Prefeitura Municipal de Chorozinho. Sabrine Gondim ASSESSORA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 52/2009 PROCESSO Nº /6. OBJETO: Apresentação artística musical em evento oficial do Governo Estadual, em virtude da Assinatura da Ordem de Serviço para a construção da policlínica de Russsas no dia 25 de Abril de 2009, na cidade de Russas Ceará, com a participação musical de Casadões do Forró; JUSTIFICATIVA: A Administração comprovara a notoriedade no procedimento administrativo, através de recortes e/ou CD, estando devidamente instruído com a carta de exclusividade do(s) artista(s), despacho de tramitação processual e solicitação por parte da Coordenação de Eventos da Casa Civil, demonstração de valor no mercado, através de Comunicação Interna. Conforme consta da declaração acostada aos autos, os músicos Casadões do Forró, se faz representar através de empresária exclusiva do grupo musical; VALOR: R$8.000,00 (Oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de nº e fundamentado no inciso III do Art.25 da Lei nº8.666/93; CONTRATADA: ROBSON MOREIRA, com CNPJ/MF sob nº / , empresa representante exclusiva dos profissionais artísticos musicais Casadões do Forró; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando todo o processado de nº e fundamentado no inciso III do Art.25 da Lei nº8.666/93, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Fortaleza, 20 de Abril de 2009.Pedro José Castelo Freire,Secretário Adjunto da Casa Civil; RATIFICAÇÃO: Para os efeitos do art.26 da Lei nº8.666/93, APROVO e RATIFICO o pedido objeto de inexigibilidade de licitação de nº52/2009, tendo em vista o que consta do processo de nº , desta Secretaria. Fortaleza, 20 de Abril de 2009.Arialdo de Mello Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. Newton Farias de Albuquerque ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 53/2009 PROCESSO Nº /1. OBJETO: Apresentação artística musical em evento oficial do Governo Estadual, em virtude da Inauguração do Aeroporto regional de Tauá no dia 03 de Maio de 2009, na cidade de Tauá Ceará, com apresentação artística musical de Ara ketu. JUSTIFICATIVA: A Administração comprova notoriedade no procedimento administrativo, através de recortes e/ou CD, estando devidamente instruído com a carta de exclusividade do(s) artista(s), despacho de tramitação processual e solicitação por parte da Coordenação de Eventos da Casa Civil, demonstração de valor no mercado, através de Comunicação Interna.Conforme consta da declaração acostada aos autos, os músicos Ara ketu, se faz representar através de empresária exclusiva do grupo musical. VALOR: R$70.000,00 (Setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, III da Lei Federal nº8.666/93, e processo administrativo nº CONTRATADA: ARA KETU, se faz representar através de D&E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, com CNPJ/MF sob nº / DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando todo o processado de nº e fundamentado no inciso III do Art.25 da Lei nº8.666/93, o Secretário Adjunto da Casa Civil, DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Fortaleza, 28 de Abril de 2009.Pedro José Castelo Freire,Secretário Adjunto da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Para os efeitos do art.26 da Lei nº8.666/93, APROVO e RATIFICO o pedido objeto de inexigibilidade de licitação de nº53/2009, tendo em vista o que consta do processo de nº , desta Secretaria. Fortaleza, 28 de Abril de 2009.Arialdo de Mello Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. Newton Farias de Albuquerque ASSESSORIA JURÍDICA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ORIGEM CEGAS PREGÃO PRESENCIAL Nº A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Presencial acima citado, cujo objeto é prestação de serviço de mão-de-obra terceirizada, para contratação de serviços sistemáticos e continuados de apoio técnico, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades na área de obras da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Rua Dr. José Martins Rodrigues, 150 Centro Administrativo Bárbara de Alencar Edson Queiroz, no dia 14/05/2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de José Ilná Correia PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº004/2009 IG Nº BID ANNOUNCEMENT - INTERNATIONAL BID Nº004/ ORIGIN SEINFRA SUBJECT: LOWEST PRICE TYPE BID FOR THE SUPPLY OF 10 EMU S WITH FOUR (4) CARS OR 20 EMU S WITH THREE (3) CARS FOR METROFOR SOUTH LINE. BID PROCESSING, EVALUATION AND INFORMATION By COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS and representatives of METROFOR/ SEINFRA: Plínio Coelho Araújo e Montini Silva Maranhão. BID SUBMISSION - at 4:00 (four) PM on 1st of June, 2009, at the Bidding Center of the State of Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP Fortaleza-Ceará-Brasil Phone: Fax: , BIDDING DOCUMENTS TO BE ACQUIRED at - Ceará State Bidding Center (address above), providing a virgin CD or at the website PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Maria Betânia Saboia Costa VICE- DA CCC AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM DER CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº005/2009 IG Nº Aviso de Licitação (ADL) Nº005/ País: Brasil - Projeto: Programa Rodoviário do Ceará III - Contrato de Empréstimo: A definir - Projeto: BR - L Para a Contratação de Obras de Restauração no Âmbito do Programa Rodoviário Ceará III 3º Grupo. 1) O presente Aviso de Licitação dá seqüência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado no U.N. Development Business, nº726 de 16 de maio de ) O Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará DER/CE está negociando um empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o custo do Programa Rodoviário do Ceará III e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo a pagamentos no âmbito dos Contratos para a aquisição de Obras de Restauração no âmbito do Programa Rodoviário do Ceará III objeto da Licitação Pública Internacional LPI Nº005/ ) Pelo presente, o DER/CE convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar Propostas lacradas para a execução de Obras, nos seguintes Lotes: Lote 1: Restauração da Rodovia CE 065, trecho: Acesso Sul Maranguape Ladeira Grande Bú - Palmácia com extensão de 42,1 km; Lote 2: Restauração da Rodovia CE 168, trecho: Pedra Branca Boa Viagem com extensão de 41,1 km; Lote 3: Restauração da Rodovia CE 168, trecho: Itapipoca Assunção com extensão de 21,4 km; 4) A Licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID e está aberta a Licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação. 5) Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações no DER/ CE, com: Francisco Quirino Rodrigues Pontes, Coordenador da Unidade Gerenciadora do Programa Ceará III, Telefone: , e- mail: e consultar os Documentos de Licitação no endereço abaixo das 8:00 h às 17:00 h nos dias úteis. 6) Os requisitos de qualificação incluem experiência específica em obras com características semelhantes, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica financeira. Não se aplicará margem de preferência a Empreiteiros ou a parcerias, consórcios ou associações (PCA) nacionais. 7) Um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português pode ser adquirido pelos interessados mediante envio de solicitação ao
6 6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2009 endereço abaixo e pagamento de uma taxa não reembolsável de R$150,00 (cento e cinqüenta Reais) ou gratuitamente no site O método de pagamento será por depósito direto no Banco do Brasil, Agência 008-6, Conta nº em nome da Secretaria de Infra-estrutura do Estado do Ceará SEINFRA/DT. Os Documentos de Licitação serão enviados por correio aéreo para entrega internacional e correio comum ou serviços de transporte expresso para entrega local. Por motivo de urgência ou segurança, a remessa internacional poderá ser feita por serviços de transporte expresso. 8) As Propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até 15:00 horas do dia 16 de Junho de A Licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as Propostas atrasadas. As Propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de Licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 15:00 horas do dia 16 de Junho de ) As Propostas precisam estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta nos valores constantes dos documentos de licitação. 10) O endereço acima mencionado é: a) Consulta dos documentos de licitação: Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará DER/CE - Avenida Godofredo Maciel, 3000, Bairro Maraponga, CEP Fortaleza Ceará Brasil. b) Entrega das propostas - Comissão Central de Concorrências - Endereço: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz CEP: Fortaleza Ceará Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Maria Betânia Saboia Costa VICE- DA CCC AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM CAGECE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº003/2009 OBJETO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRO OPERACIONAL DE CLIENTES/ IMÓVEIS PADRÃO CAGECE, EM UNIDADES DE NEGÓCIOS DA CAPITAL (UN-MTO e UN-MTS). PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da CAGECE: Francisco Aguiar Teixeira e Abigail Lino de Araújo. REALIZAÇÃO - às 10:00 (dez) horas do dia 09 de junho de 2009, na Central de Licitações do Estado do Ceará- Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz. CEP Fone: Fax: , e FORNECIMENTO DO EDITAL - Gratuitamente pela INTERNET, no endereço ou na Gerência de Apoio á Contratação da CAGECE - GECON, Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, Vila União. Fone: (85) Fax: , após recolhimento de taxa na importância de R$30,00 (trinta reais), efetuada junto ao BRADESCO Banco Brasileiro de Desconto S/A, Agência nº0742-0, Conta nº , até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de abertura da licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Maria Betânia Saboia Costa VICE- DA CCC AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº09/2009 IG Nº OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA, TIPO 01 EM ACARAÚ-CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da SESA/DER: Anco Márcio Guimarães Franco e Claudio Nelson Araújo Brandão. REALIZAÇÃO - às 9:00 (nove) horas do dia 02 de junho de 2009, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz. Cep (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: Fax: , FORNECIMENTO DO EDITAL na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem ou na internet no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Maria Betânia Saboia Costa VICE- DA CCC AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº10/2009 IG Nº OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA, TIPO 01, NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da SESA/DER: Anco Márcio Guimarães Franco e Claudio Nelson Araújo Brandão. REALIZAÇÃO - às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 02 de junho de 2009, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz. Cep (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: Fax: , FORNECIMENTO DO EDITAL na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem ou na internet no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Maria Betânia Saboia Costa VICE- DA CCC AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM EMATERCE PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Serviços de reprografia (fotocópia), com locação de 01 (uma) máquina copiadora digital, assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) com reposição de peças, mão de obra empregada e material de consumo, tais como: toner, cilindro, revelador e demais materiais necessários, exceto papel, bem como a instalação nas dependências do Centro Gerencial da EMATERCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 14/05/2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM EMATERCE PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, necessários ao CETREX e FAZNOR para atendimento das demandas de capacitação da EMATERCE, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e suas vinculadas e de outras Instituições Governamentais, ONGS, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 18/05/2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Carlos Renato Silva de Melo PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM GABGOV PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Aquisição de material de consumo (cartuchos, toners, pilhas, baterias e pendrives), para atender ao Palácio do Gabinete do Governador, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 14/05/2009 às 08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM METROFOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº OBJETO: Seguro de vida em grupo para os empregados, ocupantes de cargos comissionados e jovens aprendizes e de gratificação da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos METROFOR, que garanta indenização aos segurados ou ao(s) seu(s) beneficiário(s), caso ocorra algum dos eventos cobertos pelas garantias asseguradas na apólice coletiva de seguro, nos termos de regulamentação em vigor, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
7 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 13/05/2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de José Edson Bezerra PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM PMCE PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Aquisição e instalação de cancela para o Quartel do Comando Geral da Policia Militar do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 14/05/2009 às 08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Thelma Maria Araripe Andrade PREGOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SSPDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (DVD, memória, cabos, etc...) para atendimento das necessidades gerais da SSPDS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 14/05/2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SSPDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Aquisição de veículo automotor de passeio, tipo hatch, destinado ao reaparelhamento do Fundo de Defesa Social (FDS) da SSPDS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 14/05/2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SSPDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Aquisição de material de construção e material elétrico, para manutenção de dependências do Batalhão de Segurança Patrimonial BSP, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 14/05/2009 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Francisco Wagner de Sousa Veras PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM CBMCE PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, carnes e hortifrutigranjeiro), para o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 13/05/2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de Clara de Assis Falcão Pereira PREGOERIA AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material para laboratório para o Hospital São José-HSJ/SESA, durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 15/05/2009 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Marcos Henrique Cabral Bezerra PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar: diversos, para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 14/05/2009 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e/ou acessórios, em 13 (treze) cardioversores, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 15/05/2009 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Alexandre Sales Arcanjo PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares, bombas de infusão da marca arcomed e samtronic, com fornecimento de todas as peças e acessórios de reposição necessárias aos equipamentos, sem ônus para à contratante, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 13/05/2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de José Ilná Correia PREGOEIRO
8 8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2009 AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Aquisição de mobiliário (armários multi-uso, cadeira de rodas adulto, cadeira higiênica adulto, cadeira longarina de três lugares, cama tipo beliche e tipo solteiro, cortinas divisórias, mesa fibra de vidro, armário com suportes corrediços e armários suspensos), destinados aos 3º, 4º e 5º pavimentos do Prédio Novo do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 13/05/2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de consumo (capa de prontuário e envelope), para consumo durante um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 13/05/2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº IG Nº OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar: embalagem para uso em esterilização (papel grau cirúrgico e manta de polipropileno), para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço até o dia 14/05/2009 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Márcio Espíndola Emygdio de Castro PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SEFAZ TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº001/ SEFAZ IG Nº Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO POSTO FISCAL EDSON RAMALHO, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 116, KM 17, EM ITAITINGA-CE. Representante: Anco Márcio Guimarães Franco. Realização: às 15:00 (quinze) horas do dia 20 de maio de 2009, no Prédio da Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, Edson Queiroz, Cep: , Fortaleza- Ceará. Fornecimento do Edital: No endereço acima ou na Internet no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Expedito Pita Junior DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 01 AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM CAGECE TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº014/2009 Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE COLCHÃO DE AREIA NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA EM PENAFORTE- CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Realização: às 15:00 (quinze) horas do dia 19 de maio de 2009, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: Fortaleza-Ce. Fornecimento do Edital: No endereço acima ou na Internet no site PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Antônio Anésio de Aguiar Moura DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO ORIGEM SOHIDRA TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº263/2008 IG Nº Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao 1º do artigo 109 a Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no referido Convite que após análise das Propostas Comerciais e embasada no Parecer da SOHIDRA a Comissão declarou CLASSIFICADAS as EMPRESAS em razão do menor preço ofertado por lote: LOTE I: em 1º lugar, como vencedora do lote, CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. com o menor valor global de R$ ,96; em 2º lugar, MPI CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP, com o valor global de R$ ,91; em 3º lugar, DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA., com o valor global de R$ ,00 e em 4º lugar, CONTAL CONSTRUTORA TEIXEIRA ANDRADE LTDA., com o valor global de R$ ,72. LOTE II: em 1º lugar, como vencedora do lote, CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. com o menor valor global de R$96.726,41; em 2º lugar, MPI CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP, com o valor global de R$99.415,58; em 3º lugar, DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA., com o valor global de R$99.491,00 e em 4º lugar, CONTAL CONSTRUTORA TEIXEIRA ANDRADE LTDA. com o valor global de R$ ,74. LOTE III: em 1º lugar, como vencedora do lote, CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. com o menor valor global de R$ ,32; em 2º lugar, MPI CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP, com o valor global de R$ ,08; em 3º lugar, DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA., com o valor global de R$ ,12 e em 4º lugar, CONTAL CONSTRUTORA TEIXEIRA ANDRADE LTDA. com o valor global de R$ ,54. MPI CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP., usando das prerrogativas contidas no subitem alínea a da Tomada de Preços que prevê regra constante da Lei Complementar nº123/2006, apresentou novas Propostas Comerciais para todos os lotes conforme a seguir descrito: LOTE I, com o valor global de R$ ,31 inferior, portanto, à proposta considerada vencedora do LOTE I, passando, dessa maneira, a MPI CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP. a ocupar o 1º lugar na classificação, como vencedora do LOTE I, passando a CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. a ocupar o 2º lugar na classificação para o LOTE I e permanecendo inalteradas as outras classificações para o referido LOTE.; para o LOTE II a MPI CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP apresentou Proposta Comercial com o valor global de R$96.726,21 inferior, portanto, à proposta considerada vencedora do LOTE II, passando, dessa maneira, a MPI CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP. a ocupar o 1º lugar na classificação, como vencedora do LOTE II, passando a CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. a ocupar o 2º lugar na classificação para o LOTE II e permanecendo inalteradas as outras classificações para o referido LOTE; para o LOTE III a MPI CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP apresentou Proposta Comercial com o valor global de R$ ,55 inferior, portanto, à proposta considerada vencedora do LOTE III, passando, dessa maneira, a MPI CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP. a ocupar o 1º lugar na classificação, como vencedora do LOTE III, passando a CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. a ocupar o 2º lugar na classificação para o LOTE III e permanecendo inalteradas as outras classificações para o referido LOTE. Fica aberto o prazo recursal. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Iara Maria de Oliveira Mesquita DA COMISSÃO 02 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS ORIGEM CASA MILITAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº187/2008 OBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO REFORMA DA CENTRAL DE TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL ÀS EQUIPES DE SEGURANÇA DA CASA
9 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE MILITAR. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise das Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: Empresa vencedora: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA.-VALOR GLOBAL-R$ ,02-2º LUGAR: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. - VALOR GLOBAL- R$ ,22-3º LUGAR: CONSTRUTORA ÁTTICA LTDA. - VALOR GLOBAL-R$ ,96-4º LUGAR: LAPROVITERA TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - VALOR GLOBAL-R$ ,10-5º LUGAR: CAPELLA CONSTRUÇÕES LTDA. - VALOR GLOBAL-R$ ,88-6º LUGAR: STRUCTURA PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. - VALOR GLOBAL-R$ ,07-7º LUGAR: GRANITO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - VALOR GLOBAL-R$ ,92-8º LUGAR: CONSTRUTORA CHC LTDA. - VALOR GLOBAL-R$ ,92. A proposta comercial da empresa CONSTRUTORA KONNEN LTDA. foi desclassificada pelas razões expostas na Ata datada de 28/04/09 disponível no site: Em razão do empate verificado nos valores ofertados pelas empresas GRANITO e CHC, a ordem de classificação do 7º e 8º lugares deu-se por sorteio. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Maria Betânia Saboia Costa VICE- DA CCC AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA ORIGEM CAGECE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº183/2008 OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E PROJETOS EXECUTIVOS, PARA IMPLANTAÇÃO, MELHORIAS E/OU AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM LOCALIDADES NO INTERIOR DO CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise da qualificação técnica, a Comissão declarou CLASSIFICADAS as EMPRESAS, (LOTE 1) CONSÓRCIO ENGESOFT/QUANTA - pontuação técnica 84,10 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - pontuação técnica 80,60 - TECMINAS ENGENHARIA LTDA - pontuação técnica 68,70 - (LOTE 2) CONSÓRCIO ENGESOFT/QUANTA - pontuação técnica 84,80 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - pontuação técnica 79,90 - HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.- pontuação técnica 70,80 (LOTE 3) CONSÓRCIO ENGESOFT/QUANTA - pontuação técnica 84,10. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Maria Betânia Saboia Costa VICE- DA CCC AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO ORIGEM CODECE CONVITE Nº001/2009 Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO PISO DO GALPÃO INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DA CODECE, LOCALIZADO NO MINIDISTRITO INDUSTRIAL DE QUIXERAMOBIM-CEARÁ DE FORMA A ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA LIBERAÇÃO DO REGISTRO NO SIF SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL. A Comissão Especial de Licitação, em cumprimento ao 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no referido CONVITE Nº001/2009 CODECE, que declarou HABILITADAS as EMPRESAS MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FERRAZ ENGENHARIA LTDA, NORCAL CONSTRUÇÕES LTDA,CONCRETA ENGENHARIA LTDA, DIOGENES CONSTRUÇÕES LTDA, COMAX CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, IBÉRIA CONSTRUÇÕES LTDA.. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Antônio Anésio de Aguiar Moura DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06 AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS ORIGEM SEJUS CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº173/2008 A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública Nº173/2008, originária da SEJUS, que tem por objeto a O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, TESTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ATÉ 12 (DOZE) SISTEMAS DE BLOQUEIO DE COMUNICAÇÃO PARA SERVIÇOS MÓVEIS, COM ENTREGA PROGRAMADA, PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, a prorrogação e revalidação das garantias por mais 90 (noventa) dias, até 04/08/2009 em decorrência do vencimento das mesmas na data de 06/05/2009. A prorrogação e revalidação das garantias deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 04/05/2009. Cabe salientar que a ausência da entrega da prorrogação e revalidação das garantias libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Maria Betânia Saboia Costa VICE- DA CCC AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS ORIGEM SSPDS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº001/2009 A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública Nº001/2009, originária da SSPDS, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE DIVISÃO DE HOMICÍDIOS, EM FORTALEZA-CE, a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 07/07/09 em decorrência do vencimento das mesmas na data de 08/05/09. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 05/05/2009. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de Maria Betânia Saboia Costa VICE- DA CCC AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS ORIGEM SESA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº004/2009 A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública Nº004/2009, originária da SESA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA, TIPO 01, EM CAMPOS SALES CE, a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 06/07/2009, em decorrência do vencimento das mesmas na data de 07/05/09. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 04/05/2009 Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Maria Betânia Saboia Costa VICE- DA CCC COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM FUNCEME PREGÃO ELETRÔNICO Nº A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Estadual nº29.171, de ,
10 10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2009 comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO TÉCNICO E AUTOMAÇÃO DOS ARQUIVOS DA FUNCEME, cumpridas todas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram todas desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Simone Alencar Rocha PREGOEIRA COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº A SECRETARIA DA SAÚDE SESA, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº29.171/2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº , cujo objeto é Aquisição de produtos para dieta enteral, destinado ao Hospital São José, tendo como vencedores as EMPRESAS: NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA Itens: e 23, no valor total de R$20.920,60 (vinte mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos); MILENA TORRES CHAVES SEABRA ME Itens: 2 e 16, no valor total de R$18.408,00 (dezoito mil, quatrocentos e oito reais); SELLENE COM E REP LTDA Itens: e 24, no valor total de R$ ,80 (cento e vinte e oito mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos); SUPPORT PROD NUT LTDA Itens 6 10 e 12, no valor total de R$22.844,40 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); ART.MÉD COM E REP DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Itens: e 25, no valor total de R$ ,40 (cento e oitenta e oito mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos); MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA ME Item 9, no valor total de R$3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais); VIDA FORTE NUTR IND E COM PROD NATURAIS - Item 19, no valor total de R$546,72 (quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), Adjudicado em 07/04/09 às 16:47 horas e Homologada em 07/04/09, às 18:29 horas. O item 8 foi fracassado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Márcio Espíndola Emygdio de Castro PREGOEIRO COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM ADAGRI PREGÃO ELETRÔNICO Nº A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - ADAGRI, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº de 07 de fevereiro de 2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº , cujo objeto é a aquisição de veículos tipo Pick-Up para a ADAGRI, tendo como vencedora do Lote único, a empresa KRAUTOP VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, com o valor de R$ ,91 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), adjudicado em 24/04/2009 às 16:58 horas e homologado em 24/04/2009 às 17:11 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM URCA PREGÃO ELETRÔNICO Nº A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008 nº29.266/2008 e nº29.641/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº , cujo objeto é a aquisição de móveis de escritório, tendo como vencedora do lote 1 a CND COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$2.873,40 (dois mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos), adjudicado em: 24/04/2009 às 08:29, e lote 2 a S & E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, no valor de R$3.923,40 (três mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos), adjudicado em: 24/04/2009 às 08:29, e lote 3 a IMPROCIL IMPORTADORA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$2.286,45 (dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), adjudicado em: 24/04/2009 às 08:30, e lote 4 a CND COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$2.961,00 (dois mil, novecentos e sessenta e um reais), adjudicado em: 24/04/2009 às 08:30, e lote 5 a MORAIS COMERCIAL INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor de R$2.049,90 (dois mil, quarenta e nove reais e noventa centavos), adjudicado em: 24/04/2009 às 08:30, homologados em: 24/04/2009 às 15:05. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Valdir Fontes PREGOEIRO COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SECULT PREGÃO ELETRÔNICO Nº A SECULT, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados pelo Decreto nº29.171/2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº , cujo objeto é o Serviço especializado de Seguro total para os veículos da Secretaria da Cultura-SECULT, tendo como vencedora do lote único a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORAS S.A, no valor de R$16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinqüenta reais), sendo adjudicado em 24/04/2009 às 16:53 horas e homologado em 24/04/2009 às 17:08 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM FUNECE PREGÃO ELETRÔNICO Nº A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008 e nº29.641/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº , cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo (PAPEL LINHA DÁGUA), tendo como vencedora do Lote Único a empresa: ABC DISTRIBUIDORA JOÃO PESSOA LTDA, com o valor de R$1.513,00 (hum mil, quinhentos e treze reais), adjudicado em 23/04/2009, às 09:07:01 horas, com a homologação do certame ocorrendo no dia 24/04/2009, às 10:19:14 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira PREGOEIRO COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM FUNECE PREGÃO ELETRÔNICO Nº A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE), por intermédio da Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº de 7 de fevereiro de 2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº FUNECE, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção, com reposição de peças nos bebedouros industriais existentes no Campo do Itaperi, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, tendo como vencedora do lote único a empresa VAPT & VUPT SERVICOS DE MANUTENCAO DE INFORMATICA., no valor de R$4.999,99 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), adjudicado em 24/04/2009, às 11:25:22 horas e homologado em 24/04/2009, às 15:02:23 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SEFAZ PREGÃO ELETRÔNICO Nº A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio da Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº de 7 de fevereiro de 2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº , cujo objeto é Aquisição de impermeabilizantes, borracha de silicone, telhas, parafusos, madeira e piso, tendo como vencedora as seguintes EMPRESAS, com seus respectivos lotes; FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS ME, lote 01 com o valor de R$4.129,70 (quatro mil, cento e vinte e nove reais e setenta centavos) adjudicado em 01/04/2009 às 11:47 horas e lote 02 com o valor de R$9.785,90 (nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) adjudicado em 01/04/2009 às 11:47 horas; CARIRI COMERCIAL E CONSTRUÇÕES LTDA-ME lote 03 com o valor de R$810,00
11 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE (oitocentos e dez reais) adjudicado em 02/04/2009 às 16h:29min; DOMINIO EMPRESARIAL SIA COM. DE MAT. DE CONTRUCÃO LTDA- lote 04 com o valor de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais) adjudicado em 01/04/2009 às 11h:52min; R N LOPES DA SILVA ME lote 05 com o valor de R$2.199,60 (dois mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos) adjudicado em 20/04/ h:47min e homologado em 22/04/2009 às 18h:13min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Simone Alencar Rocha PREGOEIRA COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SSPDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados pelo Decreto nº29.171/2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº , cujo objeto é a aquisição de suprimentos de informática (tonner para impressora HP LASERJET), para atendimento das necessidades gerais da SSPDS, tendo como vencedora do Lote 1 a empresa J.M. PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor de R$5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais), adjudicado em 24/04/09 às 11:40 horas e Homologado em 24/04/2009 às 15:00 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Francisco Wagner de Sousa Veras PREGOEIRO COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM PMCE PREGÃO ELETRÔNICO Nº A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ-PMCE, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pelos Decretos Estaduais n os /2008, /2008 e /2009, comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº , cujo objeto é aquisição de material de proteção individual (cotoveleiras e joelheiras) para serem utilizados por todo o efetivo do Pelotão de Motos do 5º BPM/PMCE, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, em especial, no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo como vencedora do único lote a Empresa TORQUATO INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, com o valor de R$10.740,08 (Dez mil setecentos e quarenta reais e oito centavos), adjudicado em 23/04/2009 às 14:19 horas e Homologado em 24/04/2009 às 10:26 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SEFAZ PREGÃO ELETRÔNICO Nº A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio da Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº de 07 de fevereiro de 2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº , cujo objeto é Aquisição de Móveis de Aço e Sistema de Armazenagem (Pallets e Porta Pallets), tendo como vencedoras as seguintes EMPRESAS com seus respectivos lotes: RM DE MOGI MIRIM IND. E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, do lote 01, no valor de R$83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais), adjudicado em 01/04/2009 às 17h:23min; CND COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, lote 02 no valor de R$23.781,62 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), adjudicado em 08/04/2009 às 17h:32min; lote 03 STENCIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, no valor de R$8.108,10 (oito mil, cento e oito reais e dez centavos), adjudicado em 23/03/2009 às 16h:35min; lote 04 R M COMERCIAL LTDA ME, no valor de R$3.449,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), adjudicado em 23/03/2009 às 16h:36min; lote 05 SIVONEIDE ALENCAR DA SILVA ME, no valor de R$ ,00 (cento e cinco mil reais), adjudicado em 23/03/2009 às 17h:03min; lote 06 METALSHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$59.999,72 (cinqüenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) adjudicado em 23/03/2009 às 16h:37min e homologado em 24/04//2009 às 10h:29min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Simone Alencar Rocha PREGOEIRA COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº O HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008 e nº29.641/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº , cujo objeto é aquisição de forma parcelada de material de laboratório (reagentes e insumos), para consumo durante um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, tendo como vencedora dos lotes nº1 e 2 a Empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ ,00 (Duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais) para o lote 1 e R$ ,00 (Cento e noventa e um mil, setecentos e sessenta reais) para o lote 2, perfazendo um total de R$ ,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), adjudicados em 23/04/2009 às 14:03 e homologado em 24/03/2009 às 10:20. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº025/ O DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º e 11, 1º do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de 2002 e, tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve, com fundamento o art.8º e seguintes do Decreto supracitado, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de Saneamento Ambiental, para atuação na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, à estagiária LUCIANA BARBOSA DE FREITAS pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 02 de maio de 2009 a 01 de maio de AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE em Fortaleza, 06 de abril de José Luiz Lins dos Santos DO CONSELHO DIRETOR PORTARIA Nº026/ O DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º e 11, 1º do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de 2002 e, tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve, com fundamento o art.8º e seguintes do Decreto supracitado, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de Saneamento Ambiental, para atuação na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, à estagiária CAMILA CASUNDÉ SAMPAIO pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 02 de maio de 2009 a 01 de maio de AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE em Fortaleza, 06 de abril de José Luiz Lins dos Santos DO CONSELHO DIRETOR PORTARIA Nº029/ O DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º e 11, 1º do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de 2002 e, tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve, com fundamento o art.8º e seguintes do Decreto supracitado, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de Direito, para atuação na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, ao estagiário DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 02 de maio de 2009 a 01 de maio de AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE em Fortaleza, 08 de abril de José Luiz Lins dos Santos DO CONSELHO DIRETOR
12 12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2009 PORTARIA Nº033/ O DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º e 11, 1º do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de 2002 e, tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve, com fundamento o art.8º e seguintes do Decreto supracitado, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de Direito, para atuação na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, ao estagiário JÚLIA DE ALMEIDA REIS pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 04 de maio de 2009 a 03 de maio de AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE em Fortaleza, 14 de abril de José Luiz Lins dos Santos DO CONSELHO DIRETOR ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2009 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2009 Local e hora: Sede da Agência, às 15:30 horas. Os Conselheiros José Luiz Lins dos Santos, Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes, Lúcio Correia Lima e ainda, Sérgio José Freire de Miranda, Assessor do Conselho Diretor, que atuou como Secretário. Julgamento de Processo: PCEE/ OUV/0563/2004; Recorrente: Coelce; Recorrido: Municipio de Ocara; Relator: Lúcio Correia Lima; Decisão:O Conselho, por unanimidade, decidiu pelo Não Provimento do Recurso, mantendo a decisão, nos termos do voto do Relator. Outros Processos: PCSB/CSB/0005/ TERMO DE FALHAS E TRANSGRESSÕES; Fiscalizada: CAGECE; Assunto: Ação de Fiscalização no Sistema de Esgotamento Sanitário de Acopiara-Ce; Relator: Conselheiro José Luiz Lins dos Santos; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu pelo arquivamento do presente processo com a emissão do Termo de Falhas e Transgressões,nos termos do voto do Relator. PCSB/CSB/0053/2006- TERMO DE FALHAS E TRANSGRESSÕES; Fiscalizada: CAGECE; Assunto: Ação de Fiscalização na Unidade de Negócio do Baixo Jaguaribe; Relator: Conselheiro José Luiz Lins dos Santos; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu pelo arquivamento do presente processo com a emissão do Termo de Falhas e Transgressões,nos termos do voto do Relator. PCSB/CSB/ 0011/2007- TERMO DE FALHAS E TRANSGRESSÕES; Fiscalizada: CAGECE; Assunto: Ação de Fiscalização no SAA de Lavras da Mangabeira; Relator: Conselheiro José Luiz Lins dos Santos; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu pelo arquivamento do presente processo com a emissão do Termo de Falhas e Transgressões,nos termos do voto do Relator. PCEE/CEE/0026/2008- AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO; Fiscalizada: COELCE; Assunto: Ação de Fiscalização do ciclo 2005/2006 do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da COELCE; Relator: Conselheiro José Luiz Lins dos Santos; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu pelo arquivamento do presente processo bem como do TN/CEE/0024/2008,nos termos do voto do Relator. PGAS/CET/ 0006/2009 Interessada: Cegás; Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária da Cegás; Relator: Conselheiro Lúcio Correia Lima; Decisão: O Conselho, por unanimidade,decidiu acolher a Nota Técnica CET/002/2009 e autorizar a realização de Audiência Pública na Modalidade Intercâmbio Documental, nos termos do voto do relator. Processos Administrativos: PADM/CDR/0016/2008 Pedido de Reconsideração; Interessado: Bernardo Aderaldo Demetrio de Souza. Assunto: Solicitação de convocação para vaga de Procurador Autarquico da ARCE; Decisâo: O Conselho por unanimidade, resolveu acolher o Parecer PR/PRJ/ 0032/2009 e conhecer do Pedido de Reconsideração, e, no mérito, negar o seu provimento. PADM/CDR/0002/2009; Interessado: Alexandre Caetano da Silva; Assunto: Solicitação de Exoneração de função de Confiança;Decisâo: O Conselho por unanimidade, resolveu acolher o pedido e autorizou o Presidente do Conselho a tomar as medidas cabíveis e autorizou a designação do Analista de Regulação Alceu de Castro Galvão Junior, para responder cumulativamente com a função de confiança de Asssessor pela Coordenadoria de Saneamento Básico a partir de 1º de maio de 2009, até ulterior deliberação. PADM/ DEX/0001/2009; Assunto: Agenda de Ações Prioritárias-PAM Decisão: O Conselho Diretor, por unanimidade, decidiu aprovar as ações da referida Agenda, correspondentes ao período de janeiro a abril de 2009 expedindo a correspondente Resolução Nº110/2009 e aprovou também, a prorrogação da Agenda de Ações Prioritárias-PAM 2009 para o período maio-junho. Assuntos Administrativos: 1- O Conselho Diretor, por unanimidade, decidiu instituir a nova Comissão Central de Avaliação (Art.20,paragrafo unico da Lei /2006) composta dos seguintes servidores: Carlos Eugenio de Oliveira Huland, Filipe Medeiros Rangel e Ana Paula Oliveira Gomes, sob a Coordenação do primeiro. 2- CI/OUV/0101/2009: Solicitação de participação em congresso; Interessado: Cassio Tersandro de Castro Andrade; o Conselho, por unanimidade, autorizou a participação do Servidor na 11ª CONFERENCIA HISPANO-LUSA DE INGENIERÍA ELÉCTRICA (11CHLIE), a ser realizado em Zaragoza/Espanha no período de 01 a 04 de julho de 2009, para apresentar Trabalho Técnico de sua autoria, nos termos solicitados. Outros Assuntos Administrativos: O Presidente do Conselho Diretor, informou que estará ausente no dia 28 de abril do corrente ano, substituindoo nesta data o Conselheiro Lúcio Correia Lima. Término: 19:20 h. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de José Luiz Lins dos Santos DO CONSELHO DIRETOR Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes CONSELHEIRA DIRETORA Lúcio Correia Lima CONSELHEIRO DIRETOR Sérgio José Freire de Miranda CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº057/ O DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar NILDO LOIOLA DIAS, para proceder verificação in loco, com a finalidade de oferecer a este Colegiado subsídios para análise das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura em Física, ofertado pela Faculdade de Ciências e Letras do Sertão Central da Universidade Estadual do Ceará, para fins de renovação do reconhecimento do curso, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de abril de Edgar Linhares Lima DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº058/ O DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇAÕ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO GERAL, matrícula nº , deste Conselho Estadual de Educação, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte, nos dias 24,25 e 26/04/2009 a fim de Proferir Palestra sobre a Estrutura e Legislação nas Instituições: Colégio Módulo e Faculdade de Juazeiro do Norte _ FJ, concedendo-lhe 2 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e tres centavos), totalizando R$169,08 (cento e sessenta e nove reais e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 22 de abril de Edgar Linhares Lima DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA DA 185ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ CODECE, NIRC Nº , REALIZADA NO DIA 02/04/2009, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA, LOCAL E HORA: 02 de abril de 2009, em sua Sede Social, na Rua General Afonso Albuquerque Lima, s/n CAMBEBA Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, em Fortaleza, às 11:00 (onze horas). PRESENÇAS: De todos os Conselheiros: Ivan Rodrigues Bezerra, Francisco de Assis Barreto de Sousa, Carlos Antonio de Moraes Cruz, Roberto Proença de Macedo e João Porto Guimarães, MESA: Presidente: Ivan Rodrigues Bezerra; Secretária: Maria Estela Bezerra Sampaio. ORDEM DO DIA: eleição do Diretor-Presidente, do Diretor Administrativo-Financeiro e do Diretor de Desenvolvimento de Negócios; PROPOSIÇÃO: O Presidente do Conselho de Administração, e com
13 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE fundamento no inciso II do artigo 17 do Estatuto Social da CODECE, propôs o seguinte: 1) eleger os Senhores: João Francisco Teixeira, para o cargo de Diretor-Presidente, Raimundo Adelino Germano Arruda para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro e Tereza Mônica Elpídio de Carvalho para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios; 2) Designar a Diretora de Desenvolvimento de Negócios para, cumulativamente, responder pela Diretoria de Mineração. DELIBERAÇÕES: As proposições acima foram aprovadas pela totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo eleitos: para o cargo de Diretor-Presidente, João Francisco Teixeira, brasileiro, casado, economista, RG nº261523/ssp-ce, CPF/MF nº , residente e domiciliado nesta Capital na Rua Professor Vicente Silveira, nº228, Vila União, CEP.: ; para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, Raimundo Adelino Germano Arruda, brasileiro, casado, contador, RG nº /ssp-ce, CPF nº , residente nesta Capital na rua Leon Gradvohl, nº216, Bloco B Aptº 13, Maraponga, CEP: e para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios, Tereza Mônica Elpídio de Carvalho, brasileira, divorciada, engenheira civil CREA nº6308-d, RG nº /ssp-ce, CPF/MF nº , residente e domiciliada na Rua Vicente Leite, nº1820- Aptº 102 Aldeota CEP nº , ficando vago o cargo de Diretor de Mineração, sendo designada a Diretora de Desenvolvimento de Negócios Tereza Mônica Elpídio de Carvalho para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor de Mineração, até ulterior deliberação. PRAZO DE GESTÃO: O mandato dos Diretores eleitos é de 02 (dois) anos, iniciando em 02/04/2009 e se estenderá até 02/04/2011, e de conformidade com o 4º do art.150 da Lei das Sociedades por Ações, ficam convalidados os atos praticados no período de 23/03/2009 a 01/04/2009. A seguir foi facultada a palavra para quem dela quisesse fazer uso e como nada mais havia a registrar eu Maria Estela Bezerra Sampaio, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada vai por mim subscrita e assinada pelos presentes. Fortaleza, 02 de abril de Ass. Maria Estela Bezerra Sampaio Secretária; Ivan Rodrigues Bezerra Presidente; Francisco de Assis Barreto de Sousa, Carlos Antonio de Moraes Cruz, Roberto Proença de Macedo e João Porto Guimarães. Declaro que a presente cópia está de acordo com a Ata original lavrada em livro próprio. Maria Estela Bezerra Sampaio SECRETÁRIA CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº043/ O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts.5º, 7º e tendo em vista o que determina o art.15, alínea d do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de 2002, RESOLVE PRORROGAR por 01 (um ano) a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de Geografia, para atuação na Superintendência Estadual do Meio Ambiente, ao estagiário ANDRÉ SABOIA SILVA a partir de 24 de março de 2009 a 23 de março de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 25 de março de Herbert de Vasconcelos Rocha SUPERINTENDENTE VICE-GOVERNADORIA GABINETE DO VICE-GOVERNADOR PORTARIA Nº050/ O COORDENADOR DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº013/2009 de 05 de fevereiro de 2009 publicada no Diário Oficial do Estado nº026 de 09 de fevereiro de 2009, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CHARLES GASPAR PEIXOTO, ocupante do cargo de COORDENADOR, símbolo DNS-2, matrícula nº , lotado neste Gabinete, a viajar à cidade de Trairi, no dia 22 de janeiro de 2009 a fim de participar de reunião com a colônia de pescadores do municipio, concedendo-lhe (0,5) meia diária no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$33,81 (trinta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do 1º do art.3º; art.15, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Vice-Governador. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de Israel da Silva Martins COORDENADOR DO GABINETE PORTARIA Nº051/ O COORDENADOR DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº013/2009 de 05 de fevereiro de 2009 publicada no Diário Oficial do Estado nº026 de 09 de fevereiro de 2009, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CHARLES GASPAR PEIXOTO, ocupante do cargo de COORDENADOR, símbolo DNS-2, matrícula nº , lotado neste Gabinete, a viajar à cidade de Trairi, no dia 04 de fevereiro de 2009 a fim de participar de reunião com lideranças de Mundaú e Canaã para tratar de assuntos de interesse das referidas comunidades, concedendo-lhe (0,5) meia diária no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$33,81 (trinta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do 1º do art.3º; art.15, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Vice-Governador. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de Israel da Silva Martins COORDENADOR DO GABINETE PORTARIA Nº052/ O COORDENADOR DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº013/2009 de 05 de fevereiro de 2009 publicada no Diário Oficial do Estado nº026 de 09 de fevereiro de 2009, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CHARLES GASPAR PEIXOTO, ocupante do cargo de COORDENADOR, símbolo DNS-2, matrícula nº , lotado neste Gabinete, a viajar à cidade de Trairi, no dia 18 de fevereiro de 2009 a fim de participar de reunião com assentados rurais de Mundaú para tratar de assuntos de interesse da referida comunidade, concedendo-lhe (0,5) meia diária no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$33,81 (trinta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do 1º do art.3º; art.15, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Vice-Governador. GABINETE DO VICE- GOVERNADOR DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de Israel da Silva Martins COORDENADOR DO GABINETE SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº309/ O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO COLAÇO MARTINS, ocupante do cargo de Reitor, matrícula nº , desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Foz do Iguaçu, no período de 15 a 18 de abril de 2009, a fim de participar do 44º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM, em Foz do Iguaçu, sendo que já o Prof. estará em São Paulo na data de sua particda, concedendolhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$207,51 (duzentos e sete rais e cinquenta e um centavos) acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$944,16 (novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), mais R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos) de ajuda de custo no valor total de R$1.047,91 (hum mil, quarenta e sete reais e noventa e um centavos), e passagem aérea, para o trecho São Paulo-Foz do Iguaçu/Foz do Iguaçu-Fortaleza, no valor de R$1.503,01 (hum mil, quinhentos e três reais e um centavo), e quantidade de R$50,00 (cinqüenta reais) de taxa de transação, totalizando o valor de R$1.553,01 (hum mil, quinhentos e cinquenta e três reais e um centavo), perfazendo o valor de R$2.600,92 (dois mil, seiscentos reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do 1º e 3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II no anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a
14 14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2009 despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 08 de abril de René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2009 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR SECITECE CONTRATADA: Empresa EDUCAR CONSULTORIA LTDA.. OBJETO: A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, na TOMADA DE PREÇOS nº249/2008 SECITECE, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, publicada no DOE, em 06 de abril de 2009, na proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição e no processo nº FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ ,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) pagos em até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente à realização dos serviços, para fins de conferência e atestação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de SIGNATÁRIOS: René Teixeira Barreira, pela SECITECE e Roberto Cláudio Frota Bezerra, pela CONTRATADA. Stela Silvia Ponte Soares ADVOGADA EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 12/2009 CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE CONTRATADA: Empresa COIMBRA RESIDENCE FLATS LTDA.. OBJETO: A prestação de serviços de hospedagem em hotel categoria equivalente a 3 estrelas, localizado na sede do município de Fortaleza-CE, para autoridades e convidados da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, requisitáveis de acordo com as necessidades administrativas da SECITECE, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº , bem como proposta da CONTRATADA que, juntamente com os demais anexos fazem parte integrante deste instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I.no Pregão Eletrônico Nº , realizado conforme as disposições constantes da Lei Federal nº10.520/2002, pelo Decreto Federal nº5.450/2005, pelo Decreto Estadual nº28.089/2006, de 10/01/2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, e legislação complementar; II. nos termos propostos pela CONTRATADA que, simultaneamente: - constem no Processo Administrativo nº ; - não contrariem o interesse público. III.nos preceitos de direito público; e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2009, contados a partir da data de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$4.034,50 (Quatro mil, trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2009 SIGNATÁRIOS: René Teixeira Barreira, pela SECITECE e Pedro Manuel Oliveira Netto Brandão, pela CONTRATADA. Stela Silvia Ponte Soares ADVOGADA-ASJUR FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL- VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº008/09-PRES. - O DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº da FUNCAP, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora LÚCIA MARIA MORAES DE ALMEIDA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO FINANCEIRA, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a partir de 30 de janeiro de FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, em Fortaleza, 30 de janeiro de Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno CORRIGENDA No Diário Oficial nº039, de 2 de Março de 2009, que publicou o Extrato do Contrato nº01/09, firmado entre a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a empresa Magia Construções e Serviços Ltda.. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$25.827,75 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais; Leia-se: VALOR GLOBAL: ,50 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), pagos em parcelas mensais de R$25.827,75 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Fortaleza, 17 de abril de Marcos José Nogueira de Souza Filho PROCURADOR JURÍDICO DA FUNCAP - OAB-CE Nº FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA PORTARIA Nº092/ O DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANUEL RODRIGUES DE FREITAS FILHO, ocupante do cargo Técnico de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº , desta Fundação, a viajar à cidade de Natal-RN, no período de 26/04/2009 a 01/05/2009, a fim de participar do XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$146,04 (cento e quarenta e seis reais e quatro centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$1.124,51 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$103,76 (cento e três reais e setenta e seis centavos), totalizando R$1.228,27 (hum mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do 1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. As despesas com passagem aérea serão custeadas pelo Instituto Americano de Recursos Hídricos-IAI. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 16 de abril de Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PORTARIA Nº094/ O DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARGARETH SÍLVIA BENÍCIO DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo de Gerente do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, símbolo DAS-1, matrícula nº x, desta Fundação, a viajar à cidade de Natal-RN, no período de 26 a 29/04/2009, a fim de participar do XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$813,44 (oitocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$103,76 (cento e três reais e setenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/ Natal/Fortaleza, no valor de R$599,34 (quinhentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.516,54 (hum mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b 1º, 3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr
15 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, em Fortaleza, 16 de abril de Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ PORTARIA Nº035/ O DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições e com fundamento no art.31 1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, de 06 de maio de 2009 até 08 de maio de 2009, ao servidor DELANO CHAVES GURGEL DO AMARAL, ocupante do cargo de DIRETOR DE EMPREENDEDORISMO E NEGÓCIOS, para responder como ORDENADOR DE DESPESAS, sem prejuízo da competência originaria do Titular desta Fundação, prevista na Legislação vigente. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 14 de abril de João Pratagil Pereira de Araújo René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº044/ O DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições e com fundamento no art.31 1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, de 27 de abril de 2009 até 29 de abril de 2009, ao servidor JOSEMAR VIANA AGUIAR, ocupante do cargo de Diretor de PLanejamento e Gestão, para responder como ORDENADOR DE DESPESAS, sem prejuízo da competência originaria do Titular desta Fundação, prevista na Legislação vigente. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 17 de abril de João Pratagil Pereira de Araújo René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº1584/ O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art.72, inciso IV, alínea a, do Decreto nº26.690, de , D.O.E. de que alterou o Decreto nº25.966, de , D.O.E. de , combinado com o art.19, e Anexo II, da Lei nº14.116/2008, disciplinados pela Resolução nº316/2001 do Conselho Universitário - CONSU e em conformidade com o Processo nº do SPU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROMOÇÃO, a Professora ZILDA MARIA MENEZES LIMA, matrícula nº , lotada no Centro de Humanidades - CH, vinculada a Coordenação do Curso de História da classe de Assistente, Ref. D para a classe de Adjunto, Ref. I, com vigência a partir desta data, na vaga criada pela Lei nº13.216, de , publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de abril de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 25 de novembro de Francisco de Assis Moura Araripe PORTARIA Nº1628/ O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art.72, inciso IV, alínea a, do Decreto nº26.690, de , D.O.E. de que alterou o Decreto nº25.966, de , D.O.E. de , disciplinados pela Resolução nº316/2001 do Conselho Universitário - CONSU, combinado com o art.19, e Anexo II da Lei nº14.116/2008 e em conformidade com o Processo nº do SPU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROMOÇÃO, o Professor STELIO TORQUATO LIMA, matrícula nº , lotado no Centro de Humanidades - CH, vinculado a Coordenação do Curso de Letras da classe de Assistente, Ref. D para a classe de Adjunto, Ref. I, com vigência a partir desta data, na vaga criada pela Lei nº13.216, de , publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de abril de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02 de dezembro de Francisco de Assis Moura Araripe PORTARIA Nº1642/ O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art.72, inciso IV, alínea a, do Decreto nº26.690, de , D.O.E. de que alterou o Decreto nº25.966, de , D.O.E. de , disciplinados pela Resolução nº316/2001 do Conselho Universitário - CONSU, combinado com o art.19, Anexo II da Lei nº14.116/2008 e em conformidade com o Processo nº do SPU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROMOÇÃO, a Professora MARIA VALDENIA DA SILVA, matrícula nº , lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, vinculada a Coordenação do Curso de Letras da classe de Assistente, Ref. E para a classe de Adjunto, Ref. I, com vigência a partir desta data, na vaga criada pela Lei nº13.216, de , publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de abril de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02 de dezembro de Francisco de Assis Moura Araripe PORTARIA Nº184/ O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no arts.24, inciso IV e 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008 e tendo em vista o que consta do Processo nº do SPU, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedida a servidora ADELITA NETO CARLEIAL, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, Ref. K, do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, matrícula nº , folha 6637, portadora do título de Pós-Doutor, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cento por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de Francisco de Assis Moura Araripe PORTARIA Nº185/ O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no arts.24, inciso IV e 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008 e tendo em vista o que consta do Processo nº do SPU, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedida ao servidor RICARDO TONIOLLI, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, Ref. M, do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, matrícula nº , folha 6651, portador do título de Pós-Doutor, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cento por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de Francisco de Assis Moura Araripe PORTARIA Nº384/ O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de CHLORIS RENDALL JANJA, matrícula nº , aposentada, exercente das funções de Professor, classe Adjunto, Ref. L, ocorrido em 04 de março de 2009, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões
16 16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2009 Milfont, em 05 de março de 2009, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 23 de março de Francisco de Assis Moura Araripe PORTARIA Nº552/ A EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Parágrafo Único do Artigo nº15 da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o artigo 5º do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, publicado no DOE de RESOLVE DESIGNAR AUDÍSIO SANTOS DIAS, matrícula nº x, RICARDO RAIMUNDO NOGUEIRA, matrícula nº , JOSÉ MÁRIO MENEZES GRANJA, matrícula nº , LÚCIA TELMA GOMES, matrícula nº x, MARIA CÉULIA NOVAIS TAVARES, matrícula nº , para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS Atividades de Nível Superior - ANS, Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, Serviços Especializados de Saúde - SES e Atividades Auxiliares de Saúde- ATS desta Fundação, referente ao exercício de a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de abril de Maria da Conceição Pio EM EXERCÍCIO CORRIGENDA No Diário Oficial nº053 SÉRIE 3 ANO I, 16 DE ABRIL DE 2009, que publicou a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº04/2009. Onde se lê: Recursos Financeiros: , PF: , IG: Leia-se: Recursos Financeiros: , PF: , IG: Fortaleza, 16 de abril de Paulo Emmanuel Gondim Rocha PROCURADOR JURÍDICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ PORTARIA Nº848/ O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº do SPU, CONSIDERANDO que o servidor formalizou o pedido de Progressão somente em 31/10/2008; CONSIDERANDO, ainda, que o mesmo fazia jús a Progressão requerida, e com fundamento nos arts.100 e 101, 3º, inciso I, do Decreto nº de 04/07/2005,D.O.E. de que alterou o Decreto nº25.966, de , D.O.E. de , RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, a professora FÁTIMA RÉVIA GRANJA LIMA, matrícula nº , lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, vinculada a Coordenação do Curso de Zootecnia da classe de Assitente, nível VI para o nível VII da mesma classe, com vigência a partir de 07/02/2005, corrrespondendo a partir de a referência F, da classe de Assistente, conforme dispõe o art.32, anexo III da Lei nº14.116, de publicada no D.O.E. de 27/05/2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 12 de março de Antonio Colaço Martins René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº109/ O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº do SPU, CONSIDERANDO que o servidor formalizou o pedido de Progressão somente em 29/01/2009; CONSIDERANDO, ainda, que o mesmo fazia jús a Progressão requerida, e com fundamento nos arts.100 e 101, 3º, inciso I, do Decreto nº de 04/07/2005,D.O.E. de que alterou o Decreto nº25.966, de , D.O.E. de , RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, a professora ELIANE MINERVINA DE CASTRO, matrícula nº , lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, vinculada a Coordenação do Curso Zootecnia da classe de Assitente, nível V para o nível VI da mesma classe, com vigência a partir de 02/03/2005, corrrespondendo a partir de a referência E, da classe de Assistente, conforme dispõe o art.32, anexo III da Lei nº14.116, de publicada no D.O.E. de 27/05/2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 12 de fevereiro de Antonio Colaço Martins René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº110/ O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº do SPU, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, do cargo de professor, Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, Auxiliar nível C, matrícula nº , lotado na Coordenação do Curso de Direito, a partir do dia 01 de março de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 18 de fevereiro de Antonio Colaço Martins René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº117/ O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº do SPU, CONSIDERANDO que o servidor formalizou o pedido de Progressão somente em 21/01/2009; CONSIDERANDO, ainda, que o mesmo fazia jús a Progressão requerida, e com fundamento nos arts.100 e 101, 3º, inciso I, do Decreto nº de 04/07/2005,D.O.E. de que alterou o Decreto nº25.966, de , D.O.E. de , RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, o professor LUIZ DINIZ DE ARAÚJO, matrícula nº , lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, vinculado a Coordenação do Curso de Matemática, da classe de Assitente, nível VII para o nível VIII da mesma classe, com vigência a partir de 11/01/2009, corrrespondendo a partir de a referência G, da classe de Assistente, conforme dispõe o art.32, anexo III da Lei nº14.116, de publicada no D.O.E. de 27/05/2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 27 de fevereiro de Antonio Colaço Martins René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA 184/ O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº do SPU, CONSIDERANDO que o servidor formalizou o pedido de Progressão somente em 21/10/2008; CONSIDERANDO, ainda, que o mesmo fazia jús a Progressão requerida, e com fundamento nos arts.100 e 101, 5º, inciso I, do Decreto nº de 04/07/2005,D.O.E. de que alterou o Decreto nº25.966, de , D.O.E. de , RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, a professora MARLENE FELICIANO MATA, matrícula nº , lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, vinculada a Coordenação do Curso de Biologia, da classe de Adjunto, nível X para o nível XI da mesma classe, com vigência a partir de 14/06/2006, corrrespondendo a partir de a referência K, da classe de
17 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE Adjunto, conforme dispõe o art.32, anexo III da Lei nº14.116, de publicada no D.O.E. de 27/05/2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 10 de março de Antonio Colaço Martins René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA 185/ O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº do SPU, CONSIDERANDO que o servidor formalizou o pedido de Progressão somente em 06/11/2008; CONSIDERANDO, ainda, que o mesmo fazia jús a Progressão requerida, e com fundamento nos arts.100 e 101, 3º, inciso I, do Decreto nº de 04/07/2005,D.O.E. de que alterou o Decreto nº25.966, de , D.O.E. de , RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, o professor VICENTE DE PAULA DA SILVA MARTINS, matrícula nº , lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, vinculado a Coordenação do Curso de Letras, da classe de Assistente, nível VI para o nível VII da mesma classe, com vigência a partir de 13/08/2002, corrrespondendo a partir de a referência F, da classe de Assistente, conforme dispõe o art.32, anexo III da Lei nº14.116, de publicada no D.O.E. de 27/05/2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 11 de março de Antonio Colaço Martins René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº233/ O EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÂNGELA MARIA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº , desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Brasília, no período de 24 a 27 de março de 2009, a fim de participar da reunião de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação da área de Zootecnia e Recursos Pesqueiros, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$146,04 (cento e quarenta e seis reais e quatro centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$817,82 (oitocentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), mais R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos) de ajuda de custo no valor total de R$921,57 (novecentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-Brasília/Brasília-Fortaleza, no valor de R$847,44 (oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), e quantidade de R$50,00 (cinqüenta reais) de taxa de transação, totalizando o valor de R$897,44 (oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor de R$1.819,01 (hum mil, oitocentos e dezenove reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º; alínea b do 1º e 3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV no anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, em conformidade com o Convênio UVA/CAPES-PROAP. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 26 de março de Maria Palmira Soares de Mesquita EM EXERCÍCIO René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº234/ O EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS CLÁUDIO PINHEIRO ROGÉRIO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº , desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Pirassununga-SP, no período de 26 a 27 de março de 2009, a fim de participar do II Simpósio Internacional Avanços em Técnicas de Pesquisa em Nutrição de Ruminantes, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$146,04 (cento e quarenta e seis reais e quatro centavos) acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$284,77 (duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), mais R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos) de ajuda de custo no valor total de R$388,52 (trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-Campinas/Campinas-Fortaleza, no valor de R$1.033,04 (hum mil, trinta e três reais e quatro centavos), e quantidade de R$50,00 (cinqüenta reais) de taxa de transação, totalizando o valor de R$1.083,04 (hum mil, oitenta e três reais e quatro centavos), perfazendo o valor de R$1.471,56 (hum mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do 1º e 3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV no anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 26 de março de Maria Palmira Soares de Mesquita EM EXERCÍCIO René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI PORTARIA Nº161/2009-GR - O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO LOPES TELES, Professora, a viajar á cidade de SALVADOR (BA), no período de 23 a 25 de março de 2009, para participação como representante do Comitê Multidisciplinar, da Exposição do GEOPARK ARARIRIPE na I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$146,04 (cento e quarenta e seis reais e quatro centavos), 50% (cinquenta por cento), 01 ajuda de custo no valor de 103,76 (Cento e tres reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total de R$651,41 (seiscentos e cinqueta e um reais e quarenta e um centavos) de acordo com os arts.1º C/C art.3º,6º 1º, alinea b ; e art.15, 1º, Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 23 de março de Plácido Cidade Nuvens PORTARIA Nº162/2009-GR - O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA DE SOUSA OLIVEIRA, Economista, a viajar á cidade de SALVADOR (BA), no período de 23 a 25 de março de 2009, para participação como representante do Comitê Multidisciplinar, da Exposição do GEOPARK ARARIRIPE na I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$146,04 (cento e quarenta e seis reais e quatro centavos), 50% (cinquenta por cento), 01 ajuda de custo no valor de 103,76 (Cento e tres reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total de R$651,41 (seiscentos e cinqueta e um reais e quarenta e um centavos) de acordo com os arts.1º C/C art.3º,6º 1º, alinea b ; e art.15, 1º, Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 23 de março de Plácido Cidade Nuvens PORTARIA Nº172/2009-GR - O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON
18 18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2009 OLIVEIRA JÚNIOR, motorista, a viajar á cidade de BODOCÓ/PE, de 26 a 28 de março de 2009, para conduzir professor e alunos para uma Aula de Campo da disciplina ADS VI, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$124,51 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), 01 ajuda de Custo no valor de 103,76 (cento e tres reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total de R$415,03 (quatrocentos e quinze reais e tres centavos) de acordo com o art.1º C/C os arts.3º,6º 1º, alinea b ; e art.15, 1º, Classe V do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 25 de março de Plácido Cidade Nuvens PORTARIA Nº182/2009-GR - O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO ROMERO CARDOSO RIBEIRO, motorista, a viajar á cidade de CEDRO/PE, no dia 30 de março de 2009, para conduzir professor e alunos para uma Aula de Campo da disciplina GEOLOGIA GERAL, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$124,51 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), 01 ajuda de Custo no valor de 103,76 (cento e tres reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo) de acordo com o art.1º C/C os arts.3º,6º 1º, alinea a ; e art.15, 1º, Classe V do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 26 de março de Plácido Cidade Nuvens PORTARIA Nº183/2009-GR - O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, motorista, a viajar á cidade de CEDRO/PE, no dia 30 de março de 2009, para conduzir professor e alunos para uma Aula de Campo da disciplina GEOLOGIA GERAL, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$124,51 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), 01 ajuda de Custo no valor de 103,76 (cento e tres reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo) de acordo com o art.1º C/C os arts.3º,6º 1º, alinea a ; e art.15, 1º, Classe V do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 26 de março de Plácido Cidade Nuvens PORTARIA Nº187/2009-GR - O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO ROMERO CARDOSO RIBEIRO, motorista, a viajar á cidade de CEDRO/PE, no dia 05 de abril de 2009, para conduzir professor e alunos para uma Aula de Campo da disciplina GEOLOGIA GERAL, concedendolhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$124,51 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), 01 ajuda de Custo no valor de 103,76 (cento e tres reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo) de acordo com o art.1º C/C os arts.3º,6º 1º, alinea a ; e art.15, 1º, Classe V do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 30 de março de Plácido Cidade Nuvens PORTARIA Nº188/2009-GR - O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, motorista, a viajar á cidade de CEDRO/PE, no dia 05 de abril de 2009, para conduzir professor e alunos para uma Aula de Campo da disciplina GEOLOGIA GERAL, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$124,51 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), 01 ajuda de Custo no valor de 103,76 (cento e tres reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo) de acordo com o art.1º C/C os arts.3º,6º 1º, alinea a ; e art.15, 1º, Classe V do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 30 de março de Plácido Cidade Nuvens PORTARIA Nº189/2009-GR - O DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GERALDO LIMA DE ARAÚJO, Assistente de Administração, a viajar á cidade de CEDRO/PE, no dia 05 de abril de 2009, para conduzir professor e alunos para uma Aula de Campo da disciplina GEOLOGIA GERAL, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$146,04 (cento e quarenta e seis reais e quatro centavos), 01 ajuda de Custo no valor de 103,76 (cento e tres reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total de R$176,78 (cento e setenta e seis reais e setenta e oito centavo) de acordo com o art.1º C/C os arts.3º,6º 1º, alinea a ; e art.15, 1º, Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 30 de março de Plácido Cidade Nuvens SECRETARIA DA CULTURA PORTARIA Nº070/ O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê, o Art.93, Inciso I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº12.509/95, art.8º., c/c a IN nº01/2005/secon/sefaz/ SEPLAN. RESOLVE: I CONSTITUIR: COMISSÃO para Instaurar a Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar os fatos constantes no processo nº , que trata de Prestação de Contas, referente ao valor repassado por meio do Convênio nº054/2007, a TRUPE CABA DE CHEGAR DE TEATRO, para realização do Projeto: Circo do Palhaço Trepinha: 97 anos do Theatro José de Alencar, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC e da dotação orçamentária da SECULT; II DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima Presidente e Francisco Gilvan Cunha Chaves e Lindalva de Souza Coelho Membros. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 15 de abril de Francisco Auto Filho SECRETÁRIO DA CULTURA PORTARIA Nº72/ O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO RENATO DE MELO BRASIL CAVALCANTE, que exerce a função de Engenheiro Civil, matrícula nº , desta Secretaria, a viajar à cidade de Beberibe/CE, no dia 16 de abril de 2009, a fim de realizar visita técnica ao Teatro de Beberibe, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$28,43 (vinte e oito reais e quarenta e tres centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
19 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE classe IV do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 15 de abril de Francisco Auto Filho SECRETÁRIO DA CULTURA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº128/ O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS BESSA XAVIER, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula nº , desta autarquia, a viajar às cidades de Aracati e Beberibe, no período de 23 a 25/04/2009, a fim de contactar com autoridades locais para inicio dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$76,86 (Setenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos), totalizando R$192,15 (Cento e Noventa e Dois Reais e Quinze Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do 1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de abril de Camilo Sobreira de Santana SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº0206/ O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os TÉCNICOS: FRANCISCO OSMAN PONTES FILHO- Médico Veterinário, ANTÔNIO NOGUEIRA MAGALHÃES- Médico Veterinário,DANIEL AGUIAR CAMURÇA- Engenheiro Agrônomo, EDUARDO MELLO BARROSO-Engenheiro Agrônomo,FRANCISCO ANTÔNIO MARCELO DA COSTA VIANA- Técnico em Agropecuária, JOSÉ CID GOMES CARNEIRO- Médico Veterinário, MÁRCIO JOSÉ ALVES PEIXOTO- Engenheiro Agrônomo e MARIA REJANE MESQUITA BASTOS DIAS- Engenheira Agrônoma,para sob a Coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica das Exposições Agropecuárias do Estado do Ceará de 2009, com a finalidade de fazerem cumprir as Normas Legais do Regulamento Oficial dos referidos Certames. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de abril de Camilo Sobreira de Santana SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº342/ O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÉRCIA CRISTINA MANGUEIRA SALES, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº , desta Secretaria, a viajar à cidade de Teresina-PI, no período de 14 a 17/04/2009, a fim de participar de Intercâmbio Interativo entre os Estados do Nordeste sobre o Projeto Cisternas de Placas, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$813,43 (oitocentos e treze reais e quarenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$103,76 (cento e três reais e setenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Teresina/ Fortaleza, no valor de R$411,24 (quatrocentos e onze reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.328,44 (hum mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b 1º, 3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Projeto São José. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, aos 14 de abril de Antonio Rodrigues de Amorim SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº346/ O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LIMA CASTRO JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador do Desenvolvimento Agrário, matrícula nº , desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar à cidade de Crato, no período de 16/04 a 18/04/2009 a fim de Participar da Instalação do CRID no Assentamento 10 de Abril, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,07 (Cento e sessenta e nove reais e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA PF SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de abril de Antonio Rodrigues de Amorim SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº351/ O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE DE SOUSA PAZ, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº , desta Pasta, a viajar às cidades de Pacajus, Beberibe, Cascavel, Pindoretama, Paracurú e Itarema - CE, no período de 22 à 24/04/2009 e 27 à 30/04/2009 a fim de Acompanhar, avaliar e analisar viveiristas para terem condições de implantarem jardim clonal e associação para instalação de mini-fábrica, concedendo-lhe 6 diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e tres centavos), totalizando R$439,60 (Quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Autorizo à Coordenadoria Administrativa de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de abril de Antonio Rodrigues de Amorim SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº352/ O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO ADOLFO GURGEL DO AMARAL FILHO, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº , desta secretaria, a viajar às cidades de Bela Cruz e Acaraú-CE., nos dias 28 e 29/04/2009 a fim de participar de reunião com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$85,31 (oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de abril de Antonio Rodrigues de Amorim SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº364/ O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LIMA CASTRO JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador do Desenvolvimento Agrário, matrícula nº , desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Itatira, no período de 23/04 a 25/04/2009 a fim de Participar do primeiro seminário do Fórum dos Assentados do município de Itatira, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,07 (Cento e sessenta e nove reais e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a
20 20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº077 FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2009 despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA PF SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de abril de Antonio Rodrigues de Amorim SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº366/ O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ BARTOLOMEU CAVALCANTE, ocupante do cargo de Coordenador do Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural, matrícula nº , desta Secretaria, a viajar às cidades de Mauriti/Ce, no período de 28 à 30/04/2009 a fim de participar de oficina de priorização dos Projetos Estratégicos do PROINF/2009 Território Cariri/Mauriti- CE, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,07 (cento e sessenta e nove reais e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de abril de Antonio Rodrigues de Amorim SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº369/ O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, matrícula nº , desta secretaria, a viajar às cidades de Tauá, Arneiroz e Saboeiro-CE., no período de 20 a 22/04/2009 a fim de conduzí-lo, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$142,18 (cento e quarenta e dois reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de abril de Antonio Rodrigues de Amorim SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº374/ O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO GOMES ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Técnico-TDA, matrícula nº , desta Pasta, a viajar à cidade de Mulungu - CE, no dia 24/04/2009 a fim de Participar do Forum das Assembléias dos assentados do maciço de Baturité, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$28,42 (Vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do 1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de abril de Antonio Rodrigues de Amorim SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2009 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E O CONSELHEIRO DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Constituição do Estado do Ceará, em seu Art.154, inciso XIV, parágrafo 10, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº60/2008, de 08 de julho de 2008, Lei Complementar nº71, de 26 de novembro de 2008, em seu Art.3º, item 10.7, do Edital nº001/2006, datado de 15 de março de 2006, publicado no Diário Oficial na data de 20 de abril de 2006 e com fundamento na Resolução nº02, de 20 de junho de 2007, RESOLVEM convocar os CANDIDATOS relacionados no ANEXO I, aprovados e classificados na Seleção Simplificada para contração de profissionais em caráter temporário, promovido pela Secretaria da Agricultura e Pecuária, hoje denominada Secretaria do Desenvolvimento Agrário/Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, e homologado em 26 de julho de 2006, para exercício funcional nas Unidades Locais da Agência de Defesa Agropecuária, a comparecerem à Agência de Defesa Agropecuária, situada à Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, no prazo de 05 (cinco) dias corridos após a publicação do presente Edital no Diário Oficial do Estado do Ceará, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de nomeação. Os convocados deverão apresentar os seguintes documentos: 1) Carteira de identidade/rg; 2) CPF; 3) Prova de regularidade com a justiça eleitoral; 4) Prova de regularidade com o serviço militar (homens); 5) Certidão de nascimento ou casamento; 6) Comprovante de residência; 7) Certidão de nada consta, civil e criminal, nas esferas federal e estadual; 8) Prova de registro e regularidade através de certidão emitida pelo Conselho profissional respectivo; 9) duas (02) fotos 3x4; e 10) Solicitação de certidão de acumulação de cargos (formulário a ser obtido na ADAGRI). Os documentos deverão ser apresentados em fotocópia, com autenticação, ou acompanhados dos originais respectivos, para verificação. Serão considerados desistentes os candidatos que não cumprirem o prazo estabelecido no presente Edital, atendendo ainda as disposições dos itens 10.6 e 11.1 do Edital de Seleção Pública Simplificada nº001 SEAGRI/ADAGRI, de 15 de março de AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 02 de abril de Camilo Sobreira de Santana SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Francisco Edilson de Castro CONSELHEIRO DA ADAGRI Republicado por incorreção. ANEXO I CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº001 SEAGRI/ADAGRI, DE 15 DE MARÇO DE CANDIDATO AGENTE DE DEFESA: 01 vaga remanescente CLASSIFICAÇÃO FRANCISCO ROBSON DE LACERDA 25 ENGENHEIROS AGRÔNOMOS: 02 vagas remanescentes CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO RODRIGO EDUARDO VIANA 54 ANTONIA RENATA MONTEIRO GOMES 55 CANDIDATOS MÉDICOS VETERINÁRIOS: 02 vagas remanescentes CLASSIFICAÇÃO GERUSA DE AQUINO LIMA 50 FABIO ANDRE PINHEIRO DE ARAUJO 51 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº49/ EMATERCE O ESTADO DO CEARÁ - ATRAVÉS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, AVISO DE ANULAÇÃO. Em cumprimento do disposto no 1º do Art.49 da Lei Nº8.666/93, e suas alterações posteriores, visando equacionar o melhor entendimento do interesse público, comunica aos interessados, que fica ANULADO o Processo Licitatório da Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº49/ EMATERCE, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, marcada para o dia 11 de setembro de 2008, às 10:00hs, na Sala da Comissão Especial de Licitação 02, PGE, localizada
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº031 FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº031 FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2009 1 PODER EXECUTIVO DECRETO Nº29.648, de 12 de fevereiro de 2009. DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 E 25 DE FEVEREIRO DE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº031 FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº031 FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2010 1 PODER EXECUTIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Excelentíssimo
LOTES (DESISTÊNCIAS) I,II,III,IV, VI, VII,VIII, IX e XVII
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 083/2008/SEDUC/CCC. No (21º) dia do mês de outubro de 2008 (dois mil e oito) às 9h (nove horas), na
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº170 FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº170 FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2009 1 PODER EXECUTIVO DECRETO Nº29.891, de 10 de setembro de 2009. CONVOCA A I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO CONECOM E DÁ
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº089 FORTALEZA, 11 DE MAIO DE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº089 FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2012 1 PODER EXECUTIVO DECRETO Nº30.885, de 20 de abril de 2012. DECLARA DE UTILIDADE PÚ- BLICA, PARA FINS DE DESA- PROPRIAÇÃO, O
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº160 FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº160 FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2013 1 PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL PORTARIA Nº114/2013 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº050 FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº050 FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2010 1 PODER EXECUTIVO LEI Nº14.636, de 26 de fevereiro de 2010. (Autoria: Deputado Domingos Filho) DENOMINA DR. FRUTUOSO GOMES DE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº088 FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009 1 PODER EXECUTIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº028 FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº028 FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 1 PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA GABINETE DO GOVERNADOR PORTARIA GG Nº013/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº219 FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2010 ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.365 DE 23.11.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº219 FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2010 1 PODER EXECUTIVO DECRETO Nº30.365 de 23 de novembro de 2010. ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$46.192.202,53

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