Source: http://www.combatepolicial.com/2011_08_31_archive.html
Timestamp: 2013-06-18 06:57:30+00:00

Document:
08/31/11 ~ Blog Combate Policial
MENORES BANDIDOS ?
Uma análise crítica sobre a maioridade penal artigo 228, assim descrito: Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
No Código Penal, artigo 27 assim descrito: Art. 27 : Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial, e,
por fim, no artigo 104 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assim descrito: Art. 104: São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei.
Como pudemos ler, os três artigos de lei são praticamente idênticos, sendo que os menores de 18 anos estão sujeitos às medidas prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, como diz o citado artigo 104 supra.
Vale ressaltar também que a data que deve ser considerada para apuração
da culpabilidade é a data do cometimento do crime, e não outra data qualquer, como a data da decisão do processo etc.
Para aqueles que são favoráveis à redução dessa idade, seus principais argumentos são:
a) acreditam que os adolescentes infratores não recebem a punição devida;
b) para eles, o Estatuto da Criança e do Adolescente é muito tolerante com os infratores e não intimida os que pretendem transgredir a lei;
c) eles argumentam que se a legislação eleitoral considera que o jovem de 16 anos tem discernimento para votar, ainda que o voto seja facultativo, ele deve ter também idade suficiente para responder diante da Justiça por seus crimes;
d) e argumentam também que a violência e os crimes muitos hediondos praticados por menores de 18 anos têm aumentado de forma descontrolada, substancial e significativa, haja vista a falta de punição para os delinquentes.
Obviamente que existem outros argumentos, mas, para que o nosso texto não fique muito extenso, me ative somente aos citados acima.
Ao discutir a redução da idade da responsabilidade criminal para o jovem, a maioria das pessoas fala em 16 anos, mas há quem proponha até 12 anos como idade-limite.
Propõem-se também punições mais severas aos infratores, que só poderiam
deixar as instituições onde estão internados quando estivessem realmente "ressocializados".
O tempo máximo de permanência de menores infratores em instituições não
seria três anos, como determina hoje a legislação, mas até dez anos.
Fala-se, também, em reduzir a maioridade penal somente quando o caso envolver crime hediondo e também em imputabilidade penal quando o menor apresentar "idade psicológica" igual ou superior a 18 anos.
Os principais argumentos contrários são:
a) os que combatem as mudanças na legislação para reduzir a maioridade penal acreditam que ela não traria resultados na diminuição da violência
e só acentuaria a exclusão de parte da população;
b) como alternativa, eles propõem melhorar o sistema socioeducativo dos
infratores, investir em educação de uma forma ampla e também mudar a forma de julgamento de menores muito violentos;
c) alguns defendem mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer regras mais rígidas;
d) outros dizem que já faria diferença a aplicação adequada da legislação vigente, e, por fim;
e) há argumentos jurídicos de que a redução da maioridade penal seria impossível por estar este direito entre os direitos e garantias individuais, e, portanto, cláusula pétrea da Constituição, não podendo ser objeto de emenda. Leia o que diz o artigo 60 da Constituição da República: Art. 60 § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: IV - os direitos e garantias individuais.
Mas para redução da maioridade penal para 16 anos ou menos ocorrer é preciso que se façam algumas alterações na constituição.
Primeiramente é necessária a propositura de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para alterar o artigo 228 da Constituição da República, e entendo ser perfeitamente possível essa mudança, haja vista
que o artigo 228 não está no rol taxativo do TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais e CAPÍTULO I OS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, da Constituição de 1988, especialmente no artigo 5º, este, sim, imutável para reduzir direitos, mas perfeitamente mutável para aumentar direitos.
A proposta de emenda constitucional deverá ser discutida, votada e aprovada em dois turnos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, por
voto de no mínimo três quintos dos membros de cada casa. Portanto não é
Uma vez alterada a Constituição da República, no meu entendimento, automaticamente estará alterado o Código Penal e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), porque sendo a Constituição a Lei maior, as demais devem obrigatoriamente estar de acordo com aquela, do contrário, seriam inconstitucionais. Isto obviamente se os nossos legisladores não propuserem a mudança na lei ordinária, o que acho deveriam fazer de imediato para sistematização e harmonização do sistema jurídico legal pátrio.
mandado de prisão expedido pelo Dr. Rogério, Juiz da 1ª Vara de Camocim, foi
presa no final da tarde de hoje, Maria Darlene Barros Mendes de 31 anos. Os Policiais
da FORÇA TÁTICA (Sds DE PAULA, MARDÔNIO E ALBERTO) da 3Cia/3ºBPM
sob o comando do Major ASSIS, realizavam rondas no bairro Boa Esperança, quando
localizaram a acusada na rua Esperantina, próximo ao clube Fundo de Quintal.
Ela foi presa e conduzida a DRPC, onde foi apresentada a
Delegada Nelma, e posteriormente conduzida a Cadeia Pública de Camocim.
Darlene responde ao Artigo 157 (Roubo) e havia “quebrado” o
TRIO É PRESO APÓS TROCAR TIROS COM A POLÍCIA NA MARAPONGA EM FORTALEZA
equipe de Policiais Militares, tendo à frente o Capitão Artunane Aguiar, Comandante da 2ª CIA/3º BPM, com sede em Tianguá, conseguiu prender na manhã desta quarta-feira (31), Milton Neves da Silva, conhecido como "Tigrão" (foto). O apelido tem a ver com uma tatuagem de um tigre, estampada em seu braço esquerdo. Segundo informações do Capitão Artunane, "Tigrão" é um perigoso assaltante carioca que havia fugido de unidades penitenciárias do Rio de Janeiro, e recentemente da Delegacia de Capturas, em Fortaleza. Ainda segundo o comandante, Milton foi preso no Sítio Barro, no município de Frecheirinha. Fonte: Camocim Online
O deputado Delegado Cavalcante (PDT) defendeu nesta quarta-feira (31/08)
a aprovação, em plenário, de projeto de indicação de sua autoria, propondo um plano de promoções para policiais e bombeiros militares. Segundo ele, a proposição já foi aprovada pela Comissão de Defesa Social
e teve a participação de associações de trabalhadores militares em sua elaboração. Para Cavalcante, os policiais e bombeiros permanecem até 20 anos em suas
carreiras sem nenhuma promoção. “Profissão de policial não tem horário.
Uma investigação, quando envolve determinados crimes, não tem hora para
terminar. Por isso, também precisamos olhar com mais carinho para a categoria”, frisou.
O deputado, também delegado de Polícia, explicou que muitas vezes iniciou sua rotina profissional às 8h e terminou quatro dias depois, trabalhando ininterruptamente. “O policial é uma profissão de risco é diferente das demais. Requer do trabalhador maior esforço”, frisou. De acordo com Cavalcante, o Estado precisa oferecer condições de qualificação e salários dignos. Ele lembrou que foram feitos investimentos públicos na compra de viaturas, equipamentos, construção de delegacias climatizadas, e agora é necessário também um olhar para o homem que faz a Polícia e o Corpo de Bombeiros.
Ele revelou que a proposta de promoções contidas do projeto de indicação
foi elaborada com a participação das entidades corporativas, de forma a
se estabelecer um consenso. “Há muitos policiais na tropa com até 20 anos no posto de soldado. Até oficiais estão com problemas nas promoções”, assinalou. Cavalcante revelou que seu projeto reduz de sete para seis o prazo para a
promoção de soldado para cabo; de cabo passa para sargento, com 4 anos,
e 2 anos de sargento para subtenente. A matéria determina ainda que, em
caso de não haver a promoção por falta de vagas, o policial é promovido
automaticamente, após o dobro do prazo legal previsto. “Em 30 anos de serviço, o profissional poderia ser promovido até três vezes”, pontuou. Em aparte, o deputado Moésio Loiola (PSDB) recomendou um maior estudo sobre a matéria pela Procuradoria do Estado, para transformá-la em projeto de lei. “Hoje, as promoções são por medidas judiciais. E as decisões são revogadas em outras instâncias, prejudicando e frustrando os reclamantes. Nas Varas de Fazenda Pública, os processos sobre promoções respondem pelas maiores demandas”, acentuou.
NOIVA ROUBA EMPRESA ONDE TRABALHA PARA BANCAR CASAMENTO LUXUOSO,MAS É DESCOBERTA AO CONVIDAR O CHEFE
Fonte: Globo/Blog da Força Tática Leia Mais
CIDADE ALEMÃ CRIA IMPOSTO SOBRE PROTITUIÇÃO
A cidade alemã de Bonn instalou uma espécie de parquímetro para prostitutas que trabalham nas ruas. Elas devem comprar um bilhete, que custa 6 euros (R$ 13,7), para poder trabalhar. Se for flagrada sem o bilhete pelos fiscais, a infratora pode ser advertida, multada e até proibida de exercer a profissão. A cidade espera arrecadar 300 mil euros
por ano com o imposto, segundo a revista "Der Spiegel".
BLOG: não vai demorar muito pra esse imposto chegar por aqui, já no Brasil paga-se imposto de tudo, ou quase né, falta esse.
Um dos líderes do movimento, o cabo Pedro Ivo, cobrou aumento do piso da
categoria para R$ 2 mil. “Nada mudou. O nosso salário continua o pior da Federação. O vale-transporte que foi dado, de R$ 100, não atende à real necessidade dos militares. Não tivemos reajuste e nossa anistia criminal ainda não foi votada. Nós ainda corremos o risco de sermos expulsos, porque [a anistia] ainda não foi sancionada pela presidenta [Dilma Rousseff]”, reclamou o militar.
“Eles estão se rearticulando para lutar por um piso salarial. Houve um processo de mobilização, que foram a Brasília brigar pela PEC 300, mas o
que ouviram do governo federal é que deviam pressionar os governadores.
Então acho que eles estão seguindo o conselho”, disse a deputada.
DUPLA INVADE CAPSI E RESGATA USUÁRIO
O garoto estava algemado e aguardava atendimento psicológico no Capsi da Regional IV, quando ocorreu a ação
Crianças, adolescentes, familiares e funcionários que estavam na manhã de ontem no Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi) Maria Ileuda Verçosa, no bairro Vila União, viveram momentos de tensão, quando dois bandidos armados entraram no prédio e resgataram um adolescente infrator que cumpria medida socioeducativa e estava recebendo acompanhamento psicológico no órgão.
O adolescente, que fará 18 anos no próximo mês, estava internado no Centro Educacional Dom Aloisio Lorscheider (Cecal) e, na manhã de ontem, foi levado, algemado, por dois instrutores para o Capsi da Secretaria Executiva Regional (SER) IV, no bairro Vila União.
Conforme testemunhas, o garoto estava na recepção quando dois jovens chegaram e perguntaram se estava havendo atendimento. Em seguida, entraram no prédio e, na recepção, sacaram as armas e ordenaram: "Fica todo mundo quieto, que a gente só quer o pivete", disse um dos bandidos, conforme o relato das testemunhas.
As crianças, seus parentes e também os funcionários foram rendidos. Alguns pacientes entraram em crise nervosa por conta da ação dos bandidos. Inicialmente, os funcionários do Capsi acreditavam que a dupla iria executar o adolescente, mas a tranquilidade com que ele reagiu à ação, fez com que as pessoas acreditassem que os homens estavam ali para facilitar a fuga dele. "O adolescente ficou tranquilo quando viu os dois e disse para ninguém se mexer", contou uma testemunhas.
No momento em que saíam do prédio, um dos bandidos ainda atirou contra um funcionário, mas a arma falhou. De acordo com funcionários do Capsi, em dezembro do ano passado, o mesmo adolescente tentou fugir durante uma sessão de acompanhamento no órgão pulando o portão, mas foi detido .
Segundo a Assessoria de Imprensa da STDS, as atividades externas realizadas com os adolescentes internados são comunicadas anteriormente ao Ministério Público estadual e há escolta policial. A fuga já foi comunicada a Vara da Infância e Juventude, da Comarca de Fortaleza.
SegurançaA coordenadora do Núcleo de Saúde Mental da Prefeitura de Fortaleza, Rane Félix, afirmou que uma reunião com as entidades que fazem atendimento de medidas socioeducativas será marcada nos próximos dias para discutir a questão da segurança nos Capsis. Segundo Félix, essa foi a primeira vez que um resgate como esse ocorreu.
A violência é um problema social que está presente nas ações dentro das escolas, manifesta de diversas formas entre todos os envolvidos no processo educativo. Isso não deveria acontecer, pois escola é lugar de formação da ética e da moral dos sujeitos ali inseridos, sejam eles alunos, professores ou demais funcionários. Com o intuito de garantir a proteção em áreas escolares, Policiais do Ronda do Quarteirão, intensificam visitas nas Instituições Educacionais da rede pública e particular, nos turnos da manhã, tarde e noite, no período da entrada,
recreio e saídas dos alunos. Em muita oportunidade, os policiais abordam e fazem revistas em pessoas, que muitas vezes estão desocupadas, e querem ficar nos arredores das escolas, tentando incentivar alunos a não assistirem aulas e a praticar outras atividades, que não seja estudar. E também fazem perguntas para professores e porteiros da escola, sobre como está a movimentação. A iniciativa faz parte de uma pata de reivindicações dos diretores das instituições educacionais no intuito dos Policiais do Ronda contribuir numa maior interação entre Policia e Comunidade. Esta aproximação estar
sendo elogiada por diretores, professores, pais e alunos. Os Policiais do Ronda aproveitam
as visitas para apresentar a comunidade estudantil como é o funcionamento do “Programa Ronda do Quarteirão”, distribuem panfletos com os números de chamadas do Ronda na área que estão inseridos e como é
a operacionalização das RDs do Ronda nos bairros da cidade. Nesta semana, os Policiais do Ronda do Quarteirão estiveram na Escola de Ensino Fundamental Raimundo Marques, a pedido dos Educadores Sociais do PROERD, CB PM Cila Rodrigues e Sd PM João Campos. Crianças e adolescentes acompanharam as explicações dos policiais que mostraram como é o funcionamento das viaturas do Ronda. Alguns disseram “que nunca tinha
visto as RDs do Ronda e como era a estrutura interior das mesmas”. Outros adentraram no interior da Rds do Ronda para conhecer bem de perto. A diretora da escola Jacinta Maria disse “Por isso consideramos essa ação importante, porque a aproximação entre crianças e adolescentes e policiais é sempre uma forma de reduzir os conflitos decorrentes desta interação”, conclui. Fonte: O sertão é Noticias/Blog da Força Tática Leia Mais
grave acidente envolvendo uma ambulância do município de Cajazeiras - PB, um caminhão e ainda outros automóveis, deixou como mortas três pessoas e mais três feridas. O acidente aconteceu nesta terça-feira, dia
30, por volta das 15:00 h. nas proximidades do distrito de Santa Gertrudes pertencente a Patos na BR 230.Segundo informações colhidas no local, a ambulância fez uma ultrapassagem proibida ao carro da empresa de Correios. Ao perder o controle, a ambulância bateu na lateral do caminhão que vinha em sentido oposto o atingindo e perfurando o pneu esquerdo. O motorista do caminhão com o impacto perdeu o controle saindo da estrada. O caminhão estava carregado com cocos vindos de Sousa - PB. O motorista do caminhão, que estava com seu filho, ainda bastante abalado contou alguns detalhes do grave acidente.
A ambulância estava com quatro pessoas e vinha sendo conduzida por um senhor conhecido popularmente como “Chaquinha” residente em Cajazeiras. O
motorista e mais duas pessoas que estavam no veículo morreram no local
do acidente e uma outra ficou bastante ferida. Com o impacto os veículos ficaram com suas ferragens distorcidas e algumas vítimas ficaram presas nas ferragens. O impacto foi tão violente que o motor da
ambulância foi arremessado a vários metros do local da colisão.
Fonte: É Sertão/Blog do Edimilson sousa Leia Mais
SAIDINHA BANCÁRIA EM PEDRA BRANCA
Um assalto do tipo “chegadinha” bancária ocorreu nesta terça-feira (30), no município de Pedra Branca, no Sertão Central, distante 262 km de Fortaleza. O funcionário de uma loja de produtos eletrônicos levava R$ 14 mil que seriam depositados na agência do Banco do Brasil. A menos de um quarteirão do estabelecimento, ele foi rendido por dois homens, que estavam em uma motocicleta Honda de cor cinza, sem placa.
O assaltante que estava na garupa da moto desceu, subiu na motocicleta pilotada pelo funcionário da loja e o obrigou a seguir em direção a uma área deserta. Lá, a vítima teve de entregar o malote contendo o dinheiro. Os marginais também levaram o dinheiro da vítima.
O funcionário, após ser liberado pelos marginais, pegou uma carona e foi à Delegacia Regional de Pedra Branca, onde prestou depoimento. Policiais militares realizaram buscas em vários distritos, mas ninguém foi preso. Fonte: Cnews/Blog da Força Tática
HOMEM MORRE AO TROCA TIROS COM A POLÍCIA MILITAR EM ARARIPIMA
Troca de tiros entre um ex-presidiário e a Polícia Militar terminou com
morte na madrugada dessa segunda-feira (29) em Araripina. O efetivo policial se deslocou até a residência de Ednaldo da Silva Teixeira, 26 anos, após receber denúncias que ele estaria comercializando entorpecentes, portando uma arma de fogo, na Rua 06 da Vila Bringel. Os
Agentes do GATI e da ROCAM bateram na porta, ordenaram que o acusado abrisse e se identificaram como policiais. Segundo a Polícia Militar, Ednaldo obedeceu à ordem, no entanto saiu da residência armado com um revólver e começou a trocar tiros com os policiais militares. Ele foi atingido na barriga, chegou a ser socorrido para o hospital de Araripina, mas teve que ser transferido para a cidade de Petrolina, onde morreu. Na casa do acusado os policiais apreenderam três armas de fogo (contando com a usada na troca de tiros), além de munições calibre
OPERAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES DO CEARÁ E PIAUÍ DESARTICULA QUADRILHA INTERESTADUAL
Uma operação da Polícia Militar, em conjunto com policiais do Piauí, conseguiu prender o acusado de assaltos Antônio Ribeiro Sales, o "Neguim da Chaguinha". Ele é apontado como envolvido em roubos a bancos e agências dos Correios em Quiterianópolis e Novo Oriente, no centro-oeste cearense.
O comandante do 7º Batalhão da PM em Crateús, tenente-coronel Isaías Ferreira da Silva, disse ao Diário do Nordeste Online que o bando já é conhecido na região por envolvimento em vários assaltos. "Eles fazem parte de uma grande quadrilha que atua no Ceará, Piauí e outros estados", diz o comandante.
"Neguim" teria envolvimento, ainda, no assassinato de um soldado da Polícia Militar em Quiterianópolis, segundo a SSPDS.
POLÍCIA DE SÃO PAULO PRENDE UM DOS HOMENS MAIS PROCURADOS DO CEARÁ
A Polícia prendeu em São Paulo um dos homens mais procurados do Ceará. Márcio Perdigão fugiu do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, em agosto de 2010 e é acusado de vários crimes.
BLOG DAFORÇA TÁTICA
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References: artigo 228
 artigo 27
 artigo 104
 artigo 104
 artigo 60
 artigo 228
 artigo 228
 artigo 5
 Artigo 157