Source: https://www.jusbrasil.com.br/processos/223970602/processo-n-4001790-0220198040000-do-tjam
Timestamp: 2019-08-20 14:20:56+00:00

Document:
Processo n. 4001790-02.2019.8.04.0000 do TJAM
O Processo Nº 4001790-02.2019.8.04.0000 possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Abrahão Souza de Almeida, Fenixsoft Gestão de Softwares e Consignados, Governo do Estado do Amazonas, Michelle de Oliveira Matos, Moisés do Monte Santos, Zetrasoft Ltda, Égregio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - Tce/am.
22/05/2019há 3 meses
4001974-55.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Abrahão Souza de Almeida
Advogada: Michelle de Oliveira Matos (3875/AC)
Impetrado: Governo do Estado do Amazonas
Impetrado: Secretário de Estado da Saúde do Estado do Amazonas
FICA INTIMADO o Impetrante, por meio de sua representante legal, Advogada: Dra. Michelle de Oliveira Matos (3875/AC), do DESPACHO de ﬂ. 221, proferido pela Exma. Senhora Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Relatora destes autos, cujo teor é o seguinte: “Considerando a retirada da tarja de justiça gratuita dos autos, INTIME-SE o Recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento do preparo. Caso o mesmo não consiga, deverá diligenciar junto aos setores desta Corte de Justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito”. Manaus, 21 de maio de 2019.
4001896-61.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Zetrasoft Ltda
Advogado: Moises do Monte Santos (142674/MG)
Impetrado: Égregio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM
LitsPassiv: Fenixsoft Gestão de Softwares e Consignados
FICA INTIMADO o Impetrante, por meio de seu representante legal, Advogado: Dr. Moises do Monte Santos (142674/ MG), do DESPACHO de ﬂ. 223, proferido pelo Exmo. Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, Relator destes autos, cujo teor ﬁnal é o seguinte: “ Ante o exposto, intime-se a impetrante, por intermédio de seu advogado, para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, sob pena de seu indeferimento”.. Manaus, 21 de maio de 2019.
INTIMAÇÂO: Ficam as Dras. Francineide da Costa Batista (OAB/AM 7960) e Valdeci Santana Fonseca (OAB/AM 10.758), advogadas da Impetrante Waldenize Santana Fonseca , INTIMADAS da Decisão de ﬂs.644/65 exarada pela Exma. Desdora. Maria das Graças Pessôa Figueiredo nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA N.º 4001790-02.2019.8.04.0000, que tem como Impetrado Governador do Estado do Amazonas. DECISÃO: “(…) À luz do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos moldes do artigo 330, inciso II, da lei processual civil combinado com o artigo 485, I do mesmo diploma e artigo 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/09, ante o indeferimento da inicial. À Secretaria do Tribunal Pleno para as providências pertinentes.”.
Retirado da página 7 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
INTIMAÇÃO: Ficam as Dras. Valdeci Santana Fonseca (OAB/AM 10.758) e Francineide da Costa Batista (OAB/AM 7960), advogadas da Impetrante Waldenize Santana Fonseca INTIMADAS da Decisão de ﬂs.644/65 exarada pela Exma. Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA N.º 4001790-02.2019.8.04.0000, que tem como Impetrado Governador do Estado do Amazonas. DECISÃO: “(…) Com efeito, impende reconhecer a ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora, o que conduz o necessário indeferimento da inicial, na forma do artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil. À luz do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos moldes do artigo 330, inciso II, da lei processual civil combinado com o artigo 485, I do mesmo diploma e artigo 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/09, ante o indeferimento da inicial. À Secretaria do Tribunal Pleno para as providências pertinentes.”. Manaus, 23 de abril de 2019.
Abrahão Souza de Almeida
Fenixsoft Gestão de Softwares e Consignados
Michelle de Oliveira Matos
Moisés do Monte Santos

References: artigo 330
 artigo 485
 artigo 6
 artigo 330
 artigo 330
 artigo 485
 artigo 6