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DJAM 2/04/2014 - Pg. 183 - Judiciário | Diário de Justiça do Estado do Amazonas | Diários Jusbrasil
Página 183 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 2 de Abril de 2014
219, §§ 2º e 3º, sob pena de extinção e arquivamento do processo, ex vi do CPC, art. 267- IV. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
ADV: ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA (OAB 8525/AM) - Processo 0603112-49.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: CENILDA DA SILVA COSTA - REQUERIDO: Banco Volkswagen S/A - Preenchidos, a priori, os requisitos de admissibilidade, recebo a apelação no seu duplo efeito, devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520, caput, do Código de Processo Civil. Cite-se o apelado para oferecimento de resposta no prazo legal (CPC, 285-A, § 2º). Decorrido o prazo legal, com ou sem a pertinente resposta ao recurso, remetam-se os autos diretamente ao egrégio Tribunal de Justiça.
ADV: ÉRICA BIANCO FERREIRA (OAB 4554/AM) -Processo 0603346-31.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: MARIA HELENA AMAZONAS DE MENEZES - REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A - Preenchidos, a priori, os requisitos de admissibilidade, recebo a apelação no seu duplo efeito, devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520, caput, do Código de Processo Civil. Cite-se o apelado para oferecimento de resposta no prazo legal (CPC, 285-A, § 2º). Decorrido o prazo legal, com ou sem a pertinente resposta ao recurso, remetam-se os autos diretamente ao egrégio Tribunal de Justiça.
ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/AM) -Processo 0603467-59.2014.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: RUI DA SILVA FONSECA - REQUERIDA: Adriana Oliveira Alves - Por cautela e em homenagem ao princípio do contraditório, abstenhome de apreciar o pedido de antecipação de tutela formulado pelo autor, reservando-me para fazê-lo após a manifestação da ré. Cite-se na forma requerida, com as advertências legais aplicáveis à espécie. Defiro a gratuidade processual pugnada. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB A739/ AM) - Processo 0604092-93.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA -
REQUERIDO: SAMUEL DE SOUZA E SOUZA - R.H. Verifica-se nos presentes autos que não foi (ram) encontrado (s) o (s) requerido (s), não havendo, portanto, sua citação no prazo do parágrafo 2º do artigo 219 do CPC. Em consequência, poderá o Juiz prorrogar o prazo até o máximo de noventa (90) dias, ex vi do art. 219, § 3º, do referido diploma legal. Para a validade do processo, necessária se faz a citação do (s) Requerido (s) (CPC, 214). Assim, os termos do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal que dispõe sobre a razoável duração do processo e que o Poder Judiciário deve garantir a celeridade de sua tramitação e, com o objetivo de evitar o aumento da taxa de congestionamento divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Este posicionamento encontra ressonância na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, no Recurso de Apelação Cível nº: 2011.003868-7 da Segunda Câmara Cível, que vem na esteira das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ-3a T., Resp 80.500-SP, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 21.11.97; STJ-5a T., Resp 392.519-SC, rel. Min. Edson Vidigal, j. 19.03.02). . Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do (s) Requerido (s) nos termos do artigo 219, §§ 2º e 3º, sob pena de extinção e arquivamento do processo, ex vi do CPC, art. 267- IV. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM) - Processo 0604972-22.2013.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A - EXECUTADO: EMMANUEL CASSIANO NETO - R.H. Verifica-se nos presentes autos que não foi (ram) encontrado (s) o (s) requerido (s), não havendo, portanto, sua citação no prazo do parágrafo 2º do artigo 219 do CPC. Em consequência, poderá o Juiz prorrogar o prazo até o máximo de noventa (90) dias, ex vi do art. 219, § 3º, do referido diploma legal. Para a validade do processo, necessária se faz a citação do (s) Requerido (s) (CPC, 214). Assim, os termos do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal que dispõe sobre a razoável duração do processo e que o Poder Judiciário deve garantir a celeridade de sua tramitação e, com o objetivo de evitar o aumento da taxa de congestionamento divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Este posicionamento encontra ressonância na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, no Recurso de Apelação Cível nº: 2011.003868-7 da Segunda Câmara Cível, que vem na esteira das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ-3a T., Resp 80.500-SP, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 21.11.97; STJ-5a T., Resp 392.519-SC, rel. Min. Edson Vidigal, j. 19.03.02). . Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do (s) Requerido (s) nos termos do artigo 219, §§ 2º e 3º, sob pena de extinção e arquivamento do processo, ex vi do CPC, art. 267- IV. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
ADV: CYNTHIA LUÍZA MAFRA E SILVA (OAB 5627/AM) -Processo 0605075-29.2013.8.04.0001 - Depósito - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Disal Administradora de Consórcios Ltda - REQUERIDO: Maria Lúcia Silva de Araújo - R.H. Verificase nos presentes autos que não foi (ram) encontrado (s) o (s) requerido (s), não havendo, portanto, sua citação no prazo do parágrafo 2º do artigo 219 do CPC. Em consequência, poderá o Juiz prorrogar o prazo até o máximo de noventa (90) dias, ex vi do art. 219, § 3º, do referido diploma legal. Para a validade do processo, necessária se faz a citação do (s) Requerido (s) (CPC, 214). Assim, os termos do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal que dispõe sobre a razoável duração do processo e que o Poder Judiciário deve garantir a celeridade de sua tramitação e, com o objetivo de evitar o aumento da taxa de congestionamento divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Este posicionamento encontra ressonância na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, no Recurso de Apelação Cível nº: 2011.003868-7 da Segunda Câmara Cível, que vem na esteira das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ-3a T., Resp 80.500-SP, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 21.11.97; STJ-5a T., Resp 392.519-SC, rel. Min. Edson Vidigal, j. 19.03.02). . Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do (s) Requerido (s) nos termos do artigo 219, §§ 2º e 3º, sob pena de extinção e arquivamento do processo, ex vi do CPC, art. 267- IV. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0605089-13.2013.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Direcional Engenharia S/A - REQUERIDO: Desiderio Reis da Silva - R.H. Verifica-se nos presentes autos que não foi (ram) encontrado (s) o (s) requerido (s), não havendo, portanto, sua citação no prazo do parágrafo 2º do artigo 219 do CPC. Em consequência, poderá o Juiz prorrogar o prazo até o máximo de noventa (90) dias, ex vi do art. 219, § 3º, do referido diploma legal. Para a validade do processo, necessária se faz a citação do (s) Requerido (s) (CPC, 214). Assim, os termos do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal que dispõe sobre a razoável duração do processo e que o Poder Judiciário deve garantir a celeridade de sua tramitação e, com o objetivo de evitar o aumento da taxa de congestionamento divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Este posicionamento encontra ressonância na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, no Recurso de Apelação Cível nº: 2011.003868-7 da Segunda Câmara Cível, que vem na esteira das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ-3a T., Resp 80.500-SP, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 21.11.97; STJ-5a T., Resp 392.519-SC, rel. Min. Edson Vidigal, j. 19.03.02). . Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do (s) Requerido (s) nos termos do artigo 219, §§ 2º e 3º, sob pena de extinção e arquivamento do processo, ex vi do CPC, art. 267- IV. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
ADV: MAURO VERÇOZA FERREIRA (OAB 9079AM) -Processo 0605550-48.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: CAUBY LEITE MOTTA JUNIOR - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto no parágrafo 4º do art. 162 do CPC, aditado pela Lei nº 8.952/94,

References: artigo 219
 artigo 5
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