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Timestamp: 2020-04-02 07:32:43+00:00

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DESPACHO Processo eletrônico nº 8610.2018/0000204-0	Despacho Autorizatório 1.	À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2018/0000204-0, em especial dos pareceres favoráveis das áreas responsáveis pelas análises técnica e financeira, com fundamento no Contrato nº 44/2018/Spcine, especialmente sua cláusula 5.2, III, a, e no item 10.1 da Portaria Spcine
DESPACHO Processo eletrônico nº 8610.2019/0000184-3 Despacho Autorizatório 1.	À vista dos elementos constantes do presente, em especial das justificativas apresentadas pela área responsável, bem como do parecer da assessoria jurídica, com fundamento no artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º da Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposiçõe
DESPACHO Processo eletrônico nº 8610.2018/0000594-4 Despacho Autorizatório 1.	À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2018/0000594-4, em especial da manifestação da área responsável pelo Edital nº 08/2018/Spcine – Concurso KOHQ 2 - Transmídia, games e história em quadrinhos (014662564), da manifestação da Comissão de Jurados (014662502) e do parecer
DESPACHO Processo eletrônico nº 8610.2019/0000114-2	Despacho Autorizatório 1.	À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2019/0000114-2, em especial do resultado da seleção do Edital nº 09/2018/Spcine: “Programa de Investimento 2018 – Linha 1: complementação de produção de longas metragens”, publicado no Diário Oficial da Cidade em 15/11/2018, bem como
DESPACHO Processo eletrônico nº 8610.2018/0000377-1	Despacho Autorizatório 1.	À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2018/0000377-1, em especial da justificativa da interessada (014399870), da manifestação da área responsável pelo acompanhamento da execução contratual (014399912) e do parecer da assessoria jurídica (014955404), com fundamento no ar
DESPACHO Processo eletrônico nº 8610.2019/0000149-5 Despacho Autorizatório 1.	À vista dos elementos constantes do presente, em especial das justificativas apresentadas pela área responsável, bem como do parecer da assessoria jurídica, com fundamento no artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º da Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposiçõe
DESPACHO Processo eletrônico nº 8610.2019/0000119-3	Despacho Autorizatório 1.	À vista dos elementos constantes do presente, em especial da justificativa apresentadas pela área responsável e do parecer da assessoria jurídica, com fundamento no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º, I, II e III, da Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais
DESPACHO Processo eletrônico nº 8610.2018/0000610-0 Despacho Autorizatório 1.	À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2018/0000610-0, em especial das justificativas apresentadas pelas interessadas (014874056 e 014931027), da manifestação favorável da área responsável (014931060) e do parecer da assessoria jurídica (014950676), com fundamento no item
DESPACHO Processo eletrônico nº 8610.2019/0000143-6 Despacho Autorizatório 1.	À vista dos elementos constantes do presente, em especial das justificativas apresentadas pela área responsável, bem como do parecer da assessoria jurídica, com fundamento no artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º da Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposiçõe
DESPACHO Processo eletrônico nº 8610.2018/0000090-0 Despacho Autorizatório 1.	À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2018/0000090-0, em especial dos pareceres favoráveis das áreas responsáveis pelas análises técnica e financeira, com fundamento no Contrato nº 26/2018/Spcine, especialmente sua cláusula 5.2, III, a, e no item 10.1 da Portaria Spcine

References: artigo 30
 artigo 2
 artigo 30
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 artigo 2
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 artigo 2