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Timestamp: 2019-06-16 20:48:47+00:00

Document:
Art. 2 Lc 1240/14, São Paulo
Lc nº 1.240 de 22 de Abril de 2014
Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências
Artigo 2º - Ficam acrescentados os dispositivos adiante mencionados na Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008:
I - a Seção VI- A – Dos Salários, ao Capítulo
II com o artigo 25-A:
Pg. 155. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. 4. O início do exercício é condicionado... / 342.223.158–77 ; 037/ JAIME FREIRES DE CARVALHO / 19.283.865–9 / 133.061.608–14 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SÃO PAULO..., publicada no DOE de 18/07/2015, e pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/...
Pg. 157. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. 4. O início do exercício é condicionado à entrega do atestado.... Nos termos do artigo 2º do Decreto nº 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada (PD), deverá(ão) o(s) candidato(s...Pg. 157. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São ...
Pg. 168. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
do artigo 52 da Lei Complementar nº 1.044/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. 4... Complementar nº 1.044, de 13/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014. I – DA FUNÇÃO DOCENTE: 1...Pg. 168. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...
Pg. 169. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. 4. O início do exercício é condicionado à.../05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014. I – DA FUNÇÃO DOCENTE: 1. Curso Superior de Tecnologia... citado Decreto nº 63.979/2018: 1. Nos termos do artigo 2º do Decreto nº 63....
Pg. 170. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
52 da Lei Complementar nº 1.044/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. 4... 1.044, de 13/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014. I – DA FUNÇÃO DOCENTE: 1. Cursos... especificados no citado Decreto nº 63.979/2018: 1. Nos termos do artigo 2º do Decreto n...
Pg. 171. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. 4. O início do exercício é condicionado à entrega do atestado.... Nos termos do artigo 2º do Decreto nº 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada (PD), deverá(ão) o(s) candidato(s... no DOE de 18/07/2015, e pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/0...
Pg. 172. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
1.044/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.240/2014. 4. O início do exercício é... Decreto nº 63.979/2018: 1. Nos termos do artigo 2º do Decreto nº 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada (PD...Pg. 172. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...
Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2019
% da referência 22 da Escala de Salários - Empregos Públicos em Confiança, a que se refere o artigo 1º da LC 1240 de 22 abril... de Salários-Empregos Públicos em confiança, a que se refere o artigo 1º da L.C 1240 de 22-4-2014, correspondente ao emprego... em Confiança, a que se refere o artigo 1º da LC 1240 de 22-4-201...
Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/06/2019
o artigo 1º da LC 1240 de 22-04-2014, correspondente ao emprego público em confiança de Diretor Escola Técnica - ETEC..., a que se refere o artigo 1º da LC 1240 de 22-4-2014, correspondente ao emprego público em confiança de Diretor de Faculdade...Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...
. Nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.591 , de 14/10/2013, consideram–se pessoas com deficiência aquelas..., nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 683 , de 18/09/1992, alterada pela Lei Complementar nº 932 , de 08/11... de identidade e CPF. 2. Em face do disposto no artigo 7º do Decreto...
Artigo 2 Lc nº 1.240 de 22 de Abril de 2014 de São Paulo
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References: Artigo 2
 artigo 25
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 artigo 52
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 artigo 1
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 artigo 7

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