Source: http://docplayer.com.br/16026798-Prefeitura-municipal-de-lajedinho-praca-higinio-de-oliveira-plinio-02-centro-lajedinho-ba-cnpj-no-13-810-544-0001-60-telefax-75-3327-2126.html
Timestamp: 2019-11-15 09:04:02+00:00

Document:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - centro Lajedinho/BA CNPJ Nº / Telefax (75) - PDF
Download "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - centro Lajedinho/BA CNPJ Nº 13.810.544/0001-60 Telefax (75) 3327-2126"
Ana da Fonseca Prado
1 PORTARIA Nº 132/2015, de 01 de Exonerar o Srª LUCITÂNIA CARVALHO SANTOS do cargo comissionado de SECRETÁRIA ESCOLAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, Estado da Bahia, no exercício das atribuições legais, e Considerando o que dispõe o inciso II, artigo 37 da Constituição Federal; Considerando o artigo 19 da Lei Municipal nº 147 de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Lajedinho; Considerando os artigos 46, 56 e 61 da Lei Municipal nº 162 de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajedinho e dá outras providências. Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Srª LUCITÂNIA CARVALHO SANTOS, do Cargo Comissionado de Direção e Assessoria Intermediária de SECRETÁRIA ESCOLAR, Símbolo DAÍ-07, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer/Prefeitura Municipal de Lajedinho. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2015, revogadas as disposições em
2 2 PORTARIA Nº 133/2015, de 01 de Dispõe sobre concessão de férias a (o) Servidor (a) que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, Estado da Bahia, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc... Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora Janete Lima Santana, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 a 01/01/2014. Art. 2º - As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, devendo comparecer ao local de trabalho onde está lotado, no primeiro dia útil subsequente ao término das férias, para continuar o exercício das funções inerentes ao cargo que ocupa. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
3 3 PORTARIA Nº 134/2015, de 01 de Dispõe sobre concessão de férias a (o) Servidor (a) que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, Estado da Bahia, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc... Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Igor Vieira Bispo, SUBGERENTE DE ATENÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015. Art. 2º - As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, devendo comparecer ao local de trabalho onde está lotado, no primeiro dia útil subsequente ao término das férias, para continuar o exercício das funções inerentes ao cargo que ocupa. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
4 4 PORTARIA Nº 135/2015, de 01 de Dispõe sobre concessão de férias a (o) Servidor (a) que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, Estado da Bahia, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc... Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Dorival Chagas Silva, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 02/12/2013 a 01/12/2014. Art. 2º - As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, devendo comparecer ao local de trabalho onde está lotado, no primeiro dia útil subsequente ao término das férias, para continuar o exercício das funções inerentes ao cargo que ocupa. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
5 5 PORTARIA Nº 136/2015, de 01 de Dispõe sobre concessão de férias a (o) Servidor (a) que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, Estado da Bahia, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc... Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor José Lúcio de Araujo Carvalho, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 02/02/2014 a 01/02/2015. Art. 2º - As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, devendo comparecer ao local de trabalho onde está lotado, no primeiro dia útil subsequente ao término das férias, para continuar o exercício das funções inerentes ao cargo que ocupa. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em setembro de 2015.
6 6 PORTARIA Nº 137/2015, de 01 de Dispõe sobre concessão de férias a (o) Servidor (a) que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, Estado da Bahia, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc... Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Antônio Marcos Alves de Almeida, JARDINEIRO, referente ao período aquisitivo de 02/02/2014 a 01/02/2015. Art. 2º - As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, devendo comparecer ao local de trabalho onde está lotado, no primeiro dia útil subsequente ao término das férias, para continuar o exercício das funções inerentes ao cargo que ocupa. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
7 7 PORTARIA Nº 138/2015, de 01 de "Nomear VIVIANE VIEIRA DE JESUS para o cargo comissionado de OFICIAL DE GABINETE." O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe o inciso ll, artigo 37 da Constituição Federal; Considerando o 1º, artigo 16 da Lei Municipal nº 57 de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lajedinho; Considerando o artigo 18 da Lei Municipal nº 147 de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Lajedinho; Considerando os artigos 46 e 56 da Lei Municipal nº 162 de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajedinho e dá outras providências; Considerando a Lei Municipal nº 183/2013, de 18 de janeiro de 2013, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 162/2011, de 16 maio de 2011 e dá outras providências. Art. 1º - Nomear a Srª VIVIANE VIEIRA DE JESUS, para o Cargo Comissionado de Direção e Assessoria Intermediária de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo DAÍ-07, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social/Prefeitura Municipal de Lajedinho. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
8 8 PORTARIA Nº 139/2015, de 01 de "Nomear JOELMA FIGUEREDO DA SILVA para o cargo comissionado de OFICIAL DE GABINETE." O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe o inciso ll, artigo 37 da Constituição Federal; Considerando o 1º, artigo 16 da Lei Municipal nº 57 de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lajedinho; Considerando o artigo 18 da Lei Municipal nº 147 de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Lajedinho; Considerando os artigos 46 e 56 da Lei Municipal nº 162 de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajedinho e dá outras providências; Considerando a Lei Municipal nº 183/2013, de 18 de janeiro de 2013, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 162/2011, de 16 maio de 2011 e dá outras providências. Art. 1º - Nomear a Srª JOELMA FIGUEREDO DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Direção e Assessoria Intermediária de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo DAÍ-07, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social/Prefeitura Municipal de Lajedinho. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
9 9 PORTARIA Nº 140/2015, de 01 de O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, Estado da Bahia no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc... Art. 1º - Designar a servidora Srª VIVIANE VIEIRA DE JESUS, OFICIAL DE GABINETE, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção, para atuar como Orientadora Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV PINTANDO O SETE a 09 anos de idade e SCFV PINTANDO O SETE a 12 anos de idade. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
10 10 PORTARIA Nº 141/2015, de 01 de O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, Estado da Bahia no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc... Art. 1º - Designar a servidora Srª JOELMA FIGUEREDO DA SILVA, OFICIAL DE GABINETE, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção, para atuar como Orientadora Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV JOVENS TALENTOS a 15 anos de idade e SCFV JOVENS TALENTOS a 17 anos de idade. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
11 11 PORTARIA Nº 142/2015, de 01 de Dispõe sobre concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora Railda Pereira da Silva." O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o requerimento do servidor, Art. 1º - CONCEDER, de acordo com o artigo 121, da Lei Municipal nº 057, de 15 de dezembro de 1997, a servidora Railda Pereira da Silva, matrícula nº 83, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental l, do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lajedinho, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) quinquênio(s) de 02/02/1999 a 01/02/2004, a partir de 01/09/2015 a 30/11/2015, com remuneração do seu cargo efetivo, vez que foram atendidos os requisitos previstos para concessão. Art. 2º - A servidora deverá comparecer ao local de trabalho onde está lotado, no primeiro dia útil subsequente ao término desta licença prêmio, para continuar o exercício das funções inerentes ao cargo que ocupa. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
12 12 PORTARIA Nº 143/2015, de 01 de "Conceder Incentivo Funcional por Titulação ao servidor(a) TELMA CERQUEIRA OLIVEIRA." O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que determina o artigo 29 combinado com o artigo 33 da Lei Municipal nº 214/2015, de 28 de janeiro de 2015, que dispõe o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal de Lajedinho e dá outras providências; Art. 1º - Conceder o Incentivo Funcional por Titulação a servidora, TELMA CERQUEIRA OLIVEIRA, Professora de Ensino Fundamental I, no percentual de 15% (quinze por cento), por ter concluído o Curso de Pós-Graduação em PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, CLINICA E HOSPITALAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
13 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ / EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 005/2015; DISTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; DISTRATADO(A); DAMILLE CAMPOS DE MIRANDA; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 005/2015, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Assinatura: 31/08/2015; Signatários: Graziane Silva Sena Brandão pelo Distratante e, pela Distratado, Damille Campos de Miranda. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ / EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 002/2015; DISTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; DISTRATADO(A); SUELI ALMEIDA SILVA; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 002/2015, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Assinatura: 31/08/2015; Signatários: Celma Silva Moura e Silva pelo Distratante e, pela Distratado(a), Sueli Almeida Silva. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 0161/2015; DISTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; DISTRATADO(A); GEVANILDO CONCEIÇÃO XAVIER; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 0161/2015, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Assinatura: 31/08/2015; Signatários: Celma Silva Moura e Silva pelo Distratante e, pela Distratado(a), Gevanildo Conceição Xavier.
14 14 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 0131/2015; DISTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; DISTRATADO(A): NEUBERTH ALMEIDA LIMA; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 0131/2015, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Assinatura: 31/08/2015; Signatários: Graziane Silva Sena Brandão pelo Distratante e, pela Distratado (a), Neuberth Almeida Silva
DECRETO Nº 0665DE20DENOVEMBRODE 2015
DECRETO Nº 0665DE20DENOVEMBRODE 2015 Qualifica, como Organização Social no Município de Jacobina, a REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO - HOSPITAL PORTUGUÊS, CNPJ nº 15.166.416/0001-51.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GOVERNO MUNICIPAL DESTERRO/PB 29 DE MARÇO DE 2013
1 real funcionamento do CAE, assim o referido Conselho passa a ter a seguinte composição: 1 REPRESENTANTE DO PORDER EXECUTIVO TITULAR: Jucimary Holanda Campos CPF n 027.728.584-48 SUPLENTE: Eliane Alves

References: artigo 37
 artigo 19
 artigo 37
 artigo 16
 artigo 18
 artigo 37
 artigo 16
 artigo 18
 artigo 121
 artigo 29
 artigo 33