Source: https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diario-oficial-2019/3/
Timestamp: 2020-02-23 11:11:34+00:00

Document:
﻿ Diário Oficial 2019 – Página: 3 – Diário Oficial
DIÁRIO OFICIAL | 2019
12 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 233 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 133, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Ementa: Altera o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Município. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, incisos III,
11 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 232 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 131 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,
10 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 231 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 130, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei
07 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 230 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 129, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei
7 de dezembro de 2019	Nenhum comentário
06 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 229 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02
05 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 228 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02
04 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 227 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 127, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
4 de dezembro de 2019	Nenhum comentário
03 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 226 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Ementa: Regulamenta o credenciamento de instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de créditos tributários de competência da Secretaria Executiva da Receita, por
30 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 225 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 124 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,
30 de novembro de 2019	Nenhum comentário
29 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 224 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02
28 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 223 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.432 / 2019 EMENTA: Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de créditos tributários de competência da Secretaria Executiva da Receita, por meio de pagamento com cartões de crédito
27 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 222 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 123, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o Decreto nº 31, de 08 de maio de 2019, que cria o Programa de Governança e Compliance (PGC) e institui o Conselho de Governança e Compliance (CGC),

References: artigo 65
 artigo 65
 artigo 65
 artigo 65
 artigo 65
 artigo 65