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Timestamp: 2019-03-20 01:51:05+00:00

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2019-03-07 07/03/2019 Portaria: PORTARIA 10/2019 ART. 1° - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, o Senhor AGNELO JOSÉ DE MELO SILVA, portador do RG nº 553023 SSP/MS e CPF nº 391.150.111-00, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC2, do quadro de pessoal deste Legislativo em conformidade do anexo II, da Lei 1.723 de 27/10/2016. ART. 1° - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, o Senhor AGNELO JOSÉ DE MELO SILVA, portador do RG nº 553023 SSP/MS e CPF nº 391.150.111-00, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC2, do quadro de pessoal deste Legislativo em conformidade do anexo II, da Lei 1.723 de 27/10/2016. PORTARIA 10/2019
2019-03-07 07/03/2019 Portaria: PORTARIA 09/2019 ART. 1° - Fica Exonerado, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete. ART. 2º - NOMEAR, para exercer cargo em Dirigente de Patrimônio, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG: 1141986-5 SSP/MT e CPF n° 836.143.111-04, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC2, do quadro de pessoal deste Legislativo em conformidade do anexo II, da Lei 1.723 de 27/10/2016. ART. 1° - Fica Exonerado, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete. ART. 2º - NOMEAR, para exercer cargo em Dirigente de Patrimônio, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG: 1141986-5 SSP/MT e CPF n° 836.143.111-04, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC2, do quadro de pessoal deste Legislativo em conformidade do anexo II, da Lei 1.723 de 27/10/2016. PORTARIA 09/2019
2019-03-07 07/03/2019 Portaria: PORTARIA 08/2019 ART. 1° - Fica Exonerada, a servidora MARLUCIA SILVA DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de Dirigente de Patrimônio, retornando as suas atividades de Servidora Efetiva de Telefonista desta Casa de Leis. ART. 1° - Fica Exonerada, a servidora MARLUCIA SILVA DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de Dirigente de Patrimônio, retornando as suas atividades de Servidora Efetiva de Telefonista desta Casa de Leis. PORTARIA 08/2019
2019-02-25 25/02/2019 Portaria: PORTARIA 07/2019 Art. 1º.Ficam designados os vereadores adiante listados, para comporem a Comissão Temática Especial da Câmara Municipal de Jaciara Art. 1º.Ficam designados os vereadores adiante listados, para comporem a Comissão Temática Especial da Câmara Municipal de Jaciara PORTARIA 07/2019
2019-01-15 15/01/2019 Portaria: PORTARIA 06/2019 ART. 1º - Designar a Servidora MARLÚCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO ART. 1º - Designar a Servidora MARLÚCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO PORTARIA 06/2019
2019-01-10 10/01/2019 Portaria: PORTARIA 05/2019 ART. 1º - Nomear os servidores abaixo nominados, como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Jaciara-MT ART. 1º - Nomear os servidores abaixo nominados, como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Jaciara-MT PORTARIA 05/2019
2019-01-10 10/01/2019 Portaria: PORTARIA 04/2019 ART. 1º - Ficam nomeados os servidores com respectivos cargos para constituírem a Comissão de Controle Patrimonial - CCP para o exercício de 2019, ART. 1º - Ficam nomeados os servidores com respectivos cargos para constituírem a Comissão de Controle Patrimonial - CCP para o exercício de 2019, PORTARIA 04/2019
2019-01-08 08/01/2019 Portaria: PORTARIA 03/2019 “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”. “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”. PORTARIA 03/2019
2019-01-08 08/01/2019 Portaria: PORTARIA 02/2019 ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2019 ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2019 PORTARIA 02/2019
2019-01-02 02/01/2019 Portaria: PORTARIA 01/2019 PORTARIA N.º 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA, uso de suas atribuições legais: ART. 1º - NOMEAR, para exercer cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, o Senhor JOSÉ ROBERTO CARNEIRO ART. 1º - NOMEAR, para exercer cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, o Senhor JOSÉ ROBERTO CARNEIRO PORTARIA 01/2019
2018-11-30 30/11/2018 Portaria: 12/2018 PORTARIA Nº 12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Composição da comissão de transmissão de mandato eletivo na Câmara Municipal de Jaciara-MT”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JACIARA – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições: Considerando que foi realizada na data de 27/11/2018 a eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2019/2020. Considerando o teor da Lei Municipal nº 1.722/2016, de 29 de setembro de 2016. Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 19/2016 – TP, oriunda do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Considerando que o artigo 2º da resolução apontada acima, determinar que o período de transmissão de mandato nas Câmaras Municipais compreende o período entre a data da declaração do resultado da respectiva mesa condutora da eleição e o quinto dia útil após a posse do membro eleito. Considerando que o artigo 3º da dita resolução discorrer que assim que começar o período de transmissão de mandato deverá ser constituída a Comissão de Transmissão de Mandato. RESOLVE: Art. 1º - São membros componentes da Comissão de Transmissão de Mandato: •	Jucelia Cruz Silva – contadora •	Michel Kappes – Procurador Jurídico •	Claudia Pultrini Fracarolli – Controladora Interna •	Marlúcia Silva de Souza – Dirigente de Patrimônio •	Clóves Pereira da Silva •	Tiago Pereira dos Santos – Representante livremente indicado pelo Presidente Eleito da Câmara, Vanderlei Silva de Oliveira Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 30 de novembro de 2018. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo “Composição da comissão de transmissão de mandato eletivo na Câmara Municipal de Jaciara-MT”. “Composição da comissão de transmissão de mandato eletivo na Câmara Municipal de Jaciara-MT”. 12/2018
2018-10-03 03/10/2018 Portaria: 10/2018 PORTARIA N.º 10, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 05/10/2018 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 04/10/2018 (Padroeiro). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 03 de outubro de 2018. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 05/10/2018 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 04/10/2018 (Padroeiro). Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 05/10/2018 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 04/10/2018 (Padroeiro). 10/2018
2018-09-10 10/09/2018 Portaria: 09/2018 PORTARIA N.º 09, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Considerando que o prédio da Câmara Municipal está em reforma de sua instalação elétrica e parte do telhado. RESOLVE: Art. 1º.Determinar que não haverá atendimento ao público do dia 10/09/2018 (segunda-feira) até o dia 16/09/2018, com atendimento retornando normalmente no dia 17/09/2018 (segunda feira). Art. 2º.Determinar ponto facultativo no período do artigo anterior, havendo somente trabalhos internos. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, de 10 de setembro de 2018. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA MenahRemberg G. da SilvaCoordenador Administrativo Determinar que não haverá atendimento ao público do dia 10/09/2018 (segunda feira) até o dia 16/09/2018, com atendimento retornando normalmente no dia 17/09/2018 (segunda feira). Determinar que não haverá atendimento ao público do dia 10/09/2018 (segunda feira) até o dia 16/09/2018, com atendimento retornando normalmente no dia 17/09/2018 (segunda feira). 09/2018
2018-08-29 29/08/2018 Portaria: 08/2018 PORTARIA N.º 07, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Considerando que o prédio da Câmara Municipal está em reforma de sua instalação elétrica e parte do telhado. RESOLVE: Art. 1º.Determinar que não haverá atendimento ao público do dia 29/08/2018 (quarta-feira) até o dia 10/09/2018 (segunda-feira). Art. 2º.Determinar ponto facultativo no período do artigo anterior, havendo somente trabalhos internos. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, de 29 de agosto de 2018. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Determinar que não haverá atendimento ao público do dia 29/08/2018 (quarta-feira) até o dia 10/09/2018 (segunda-feira) Determinar que não haverá atendimento ao público do dia 29/08/2018 (quarta-feira) até o dia 10/09/2018 (segunda-feira) 08/2018
2018-07-03 03/07/2018 Portaria: 07/2018 PORTARIA Nº 07, DE 03 DE JULHO DE 2018. “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JACIARA – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições: Considerando o disposto no art. 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis; Considerando que durante o recesso o volume de trabalho da Câmara Municipal reduz consideravelmente; Considerando que a redução do horário gerará economia aos cofres públicos; RESOLVE: Art. 1º - O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara, durante o período de recesso parlamentar, será das 13hs às 17hs, de 02 de julho de 2018 até 31 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 03 de julho de 2018. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”. “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”. 07/2018
2018-06-19 19/06/2018 Portaria: 06/2018 PORTARIA Nº 06, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Divulga ponto facultativo e estabelece horário de expediente que serão observados pela Câmara Municipal de Jaciara durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JACIARA – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições: RESOLVE: Art. 1º Declarar ponto facultativo no dia 22.06.2018 (sexta-feira), em virtude do jogo Brasil x Costa Rica. Art. 2º Estabelecer horário de expediente das 8h às 12h, no dia 27.06.2018 (quarta-feira), em virtude do jogo Brasil x Sérvia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 19 de junho de 2018. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo Divulga ponto facultativo e estabelece horário de expediente que serão observados pela Câmara Municipal de Jaciara durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Divulga ponto facultativo e estabelece horário de expediente que serão observados pela Câmara Municipal de Jaciara durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. 06/2018
2018-05-30 30/05/2018 Portaria: 05/2018 PORTARIA N.º 05 DE 30 DE MAIO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 01/06/2018 (	sexta -feira). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 30 de maio de 2018. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 01/06/2018 (sexta -feira). Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 01/06/2018 (sexta -feira). 05/2018
2018-04-27 27/04/2018 Portaria: 04/2018 PORTARIA N.º 04 DE 27 DE ABRIL DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 28/03/2018 (segunda-feira). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 27 de abril de 2018. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 28/03/2018 (segunda-feira). Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 28/03/2018 (segunda-feira). 04/2018
2018-03-28 28/03/2018 Portaria: 03/2018 PORTARIA N.º 03 DE 28 DE MARÇO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 29/03/2018 (Quinta-Feira). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 28 de março de 2018. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 29/03/2018 (Quinta-Feira). Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 29/03/2018 (Quinta-Feira). 03/2018
2018-02-09 09/02/2018 Portaria: 02/2018 Portaria n.º 02 de 09 de fevereiro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no dia 13 de fevereiro de 2018 (terça-feira) é feriado nacional “CARNAVAL”. RESOLVE: Art. 1º - Estabelece PONTO FACULTATIVO nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira), de fevereiro de 2018, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Jaciara-MT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 09 de fevereiro de 2018. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo Estabelece PONTO FACULTATIVO nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira), de fevereiro de 2018, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Jaciara-MT. Estabelece PONTO FACULTATIVO nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira), de fevereiro de 2018, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Jaciara-MT. 02/2018
2017-10-31 31/10/2017 Portaria: 34/2017 PORTARIA Nº 34, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. “NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO BANHEIROS NA CÂMARA DE VEREADORES DE JACIARA-MT, REFERENTE À CARTA CONVITE Nº 002/2017”. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso CLOVES PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Engenheira Yasmim Guimarães Cintra, Portadora do RG nº RG 24161659 SSP MT , do CPF nº CPF:048.019.441-67 e CREA/MT 039683, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de construção banheiros na câmara de Vereadores de Jaciara-MT, referente a Carta Convite nº 002/2017. Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 16 de outubro de 2017. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA MENAH REMBERG G. DA SILVA COORDENADOR ADMINISTRATIVO “NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO BANHEIROS NA CÂMARA DE VEREADORES DE JACIARA-MT, REFERENTE À CARTA CONVITE Nº 002/2017”. “NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO BANHEIROS NA CÂMARA DE VEREADORES DE JACIARA-MT, REFERENTE À CARTA CONVITE Nº 002/2017”. 34/2017
2017-10-11 11/10/2017 Portaria: 33/2017 PORTARIA N.º 33 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 13/10/2017 (Sexta-Feira). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 11 de outubro de 2017. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 13/10/2017 (Sexta-Feira). Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 13/10/2017 (Sexta-Feira). 33/2017
2017-09-12 12/09/2017 Portaria: 32/2017 PORTARIA N.º 32, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso CLOVES PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - Fica nomeado Servidor MICHEL KAPPES, portador do RG n.º 1821646-3 SSP/MT e CPF n.º 018.126.921-02, para exercer o cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal, para o qual foi aprovado através do Concurso Público n.º 01/2014 do Município de Jaciara. ART. 2º - O vencimento a que terá direito o servidor nomeado será o constante no PCCS, PADRÃO “9” – CLASSE “INICIAL” – NIVEL “A”. ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 12 de setembro de 2017. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA COORDENADOR ADMINISTRATIVO Fica nomeado Servidor MICHEL KAPPES, portador do RG n.º 1821646-3 SSP/MT e CPF n.º 018.126.921- 02, para exercer o cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal, para o qual foi aprovado através do Concurso Público n.º 01/2014 do Município de Jaciara Fica nomeado Servidor MICHEL KAPPES, portador do RG n.º 1821646-3 SSP/MT e CPF n.º 018.126.921- 02, para exercer o cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal, para o qual foi aprovado através do Concurso Público n.º 01/2014 do Município de Jaciara 32/2017
2017-09-12 12/09/2017 Portaria: 30/2017 PORTARIA Nº 30, 31 DE AGOSTO DE 2017. “EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ELIS KAREM CERUTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada em decorrência de solicitação, ou seja, a pedido, a Servidora Elis Karem Cerutti, do cargo de Procurador Jurídico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 31 de agosto de 2017. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA COORDENADOR ADMINISTRATIVO Fica exonerada em decorrência de solicitação, ou seja, a pedido, a Servidora Elis Karem Cerutti, do cargo de Procurador Jurídico. Fica exonerada em decorrência de solicitação, ou seja, a pedido, a Servidora Elis Karem Cerutti, do cargo de Procurador Jurídico. 30/2017
2017-09-06 06/09/2017 Portaria: 31/2017 PORTARIA N.º 31 DE 06 SETEMBRO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o Decreto nº. 3.369, 05/09/2017 da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT. RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 08/09/2017 (Sexta-Feira). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 06 de setembro de 2017. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 08/09/2017 (Sexta-Feira). Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 08/09/2017 (Sexta-Feira). 31/2017
2017-08-22 22/08/2017 Portaria: 29/2017 PORTARIA Nº 029/2017 REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA ASSESSORIA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, 	Considerando o Artigo 5° do Regimento Interno. 	Considerando o disposto nos Artigos 31, II; e 26 do Regimento Interno, 	Considerando a Lei Complementar nº 131/2009. 	Considerando a Lei nº 12.527/2011. 	Considerando a Lei Municipal n°. 1.513/2013. RESOLVE: Art. 1º Fica a Servidora Samantha Alcântara Santos, Assessora Parlamentar, responsável por prover o site institucional e o Portal da Transparência nos seguintes procedimentos, conforme senhas de acesso e login liberados: •	Comissões Permanentes: Composição, Calendário, Atas, Pautas e Lista de Presença. •	Concurso Público. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em 22 de agosto de 2017. Cloves Pereira Presidente SAMANTHA ALCÂNTARA SANTOS Assessora Parlametar. Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA COORDENADOR ADMINISTRATIVO REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA ASSESSORIA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA ASSESSORIA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/2017
2017-08-22 22/08/2017 Portaria: 28/2017 PORTARIA Nº 028/2017 REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA COORDENADORIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, 	Considerando o Artigo 5° do Regimento Interno. 	Considerando o disposto nos Artigos 31, II; e 26 do Regimento Interno, 	Considerando a Lei Complementar nº 131/2009. 	Considerando a Lei nº 12.527/2011. 	Considerando a Lei Municipal n°. 1.513/2013. RESOLVE: Art. 1º Fica a Servidora VERALÚCIA MARTINS DE GODOI SOARES, coordenadora legislativa, responsável pelos seguintes procedimentos, visando prover o site institucional e o Portal da Transparência, conforme senhas de acesso e login liberados: •	Protocolo Geral; •	Protocolo das Leis (com vista ao início da tramitação de Projetos) •	Pautas, atas e Lista de Presença dos vereadores. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em 22 de agosto de 2017. Cloves Pereira Presidente VERALUCIA MARTINS DE GODOI SOARES Coordenadora Legislativo. Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA COORDENADOR ADMINISTRATIVO REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA COORDENADORIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA COORDENADORIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/2017
2017-08-22 22/08/2017 Portaria: 27/2017 PORTARIA Nº 027/2017 REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, 	Considerando o Artigo 5° do Regimento Interno. 	Considerando o disposto nos Artigos 31, II; e 26 do Regimento Interno, 	Considerando a Lei Complementar nº 131/2009. 	Considerando a Lei nº 12.527/2011. 	Considerando a Lei Municipal n°. 1.513/2013. RESOLVE: Art. 1º Fica a Servidora Cláudia Pultrini Fracarolli, Controladora Interna, responsável pelos seguintes procedimentos, visando prover o site institucional e o Portal da Transparência, conforme senhas de acesso e login liberados: •	Instruções normativas; •	Relatórios do Controle Interno. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em 22 de agosto de 2017. Cloves Pereira Presidente CLÁUDIA PULTRINI FRACAROLLI Controladora Interna. Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA COORDENADOR ADMINISTRATIVO REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/2017
2017-08-22 22/08/2017 Portaria: 26/2017 PORTARIA Nº 026/2017 REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, 	Considerando o Artigo 5° do Regimento Interno. 	Considerando o disposto nos Artigos 31, II; e 26 do Regimento Interno, 	Considerando a Lei Complementar nº 131/2009. 	Considerando a Lei nº 12.527/2011. 	Considerando a Lei Municipal n°. 1.513/2013. RESOLVE: Art. 1º Fica o Servidor Menah Remberg Guimarães da Silva, Coordenador Administrativo, responsável por prover o site institucional e o Portal da Transparência nos seguintes procedimentos, conforme senhas de acesso e login liberados: •	Portarias, Decretos, Resoluções; •	Enviar as leis publicadas para a empresa: Leis Municipais. •	Licitações, dispensas e inexigibilidades; •	Contratos; •	Anulação ou Revogação dos certames; •	Atas de Registro de Preços; •	Aditivos; •	Adesões concedidas e realizadas; •	Publicações em geral; •	Controle de Frotas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em 22 de agosto de 2017. CLOVES PEREIRA Presidente MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA COORDENADOR ADMINISTRATIVO Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA COORDENADOR ADMINISTRATIVO REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/2017
2017-08-22 22/08/2017 Portaria: 25/2017 PORTARIA Nº 025/2017 REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA ASSESSORIA DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, 	Considerando o Artigo 5° do Regimento Interno. 	Considerando o disposto nos Artigos 31, II; e 26 do Regimento Interno, 	Considerando a Lei Complementar nº 131/2009. 	Considerando a Lei nº 12.527/2011. 	Considerando a Lei Municipal n°. 1.513/2013. RESOLVE: Art. 1º Fica o Servidor João Batista Vasconcelos Júnior, Assessor de Imprensa, responsável por prover o site institucional e o Portal da Transparência nos seguintes procedimentos, conforme senhas de acesso e login liberados: •	Indicação, Requerimento, moções, projetos dos parlamentares; •	Notícias; •	Audiências Públicas; •	Ouvidoria; •	Galeria de ex-presidentes; •	História da Câmara •	Informações sobre os vereadores; •	Atos da Mesa Diretora, Atos da Presidência; •	Projetos, ações e programas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em 22 de agosto de 2017. Cloves Pereira Presidente JOÃO BATISTA VASCONCELOS JÚNIOR Assessor de Imprensa Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA COORDENADOR ADMINISTRATIVO REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA ASSESSORIA DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA ASSESSORIA DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/2017
2017-08-22 22/08/2017 Portaria: 24/2017 PORTARIA Nº 024/2017 REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DE DIRIGENTE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, 	Considerando o Artigo 5° do Regimento Interno. 	Considerando o disposto nos Artigos 31, II; e 26 do Regimento Interno, 	Considerando a Lei Complementar nº 131/2009. 	Considerando a Lei nº 12.527/2011. 	Considerando a Lei Municipal n°. 1.513/2013. RESOLVE: Art. 1º Fica a Servidora Marlucia Silva de Souza, Dirigente de Patrimônio, responsável por prover o site institucional e o Portal da Transparência nos seguintes procedimentos, conforme senhas de acesso e login liberados: •	Relatório de Gestão Fiscal; •	Lotacionograma; •	Toda a parte de Gestão de Pessoas, com exceção do link: “Concurso Público”; •	Contas do Legislativo; •	Contas do Executivo; •	Balanços e Balancetes; •	Orçamento Anual da Câmara; •	LOA, PPA, LDO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em 22 de agosto de 2017. Cloves Pereira Presidente MARLUCIA SILVA DE SOUZA Dirigente de Patrimônio. Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA COORDENADOR ADMINISTRATIVO REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DE DIRIGENTE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DE DIRIGENTE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/2017
2017-08-17 17/08/2017 Portaria: 23/2017 PORTARIA N.º 23 DE 17 DE AGOSTO DE 2017. NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, CLOVES PEREIRA DA SILVA, uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga para Cargo Público; RESOLVE Art. 1º – Nomear os membros da Comissão Especial de Concurso Público, para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Concurso Público da Câmara Municipal de Jaciara, destinado ao preenchimento de vaga para o Cargo de Contador. Art. 2º – Compete a Comissão Especial de Concurso Público, acompanhar a realização, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do Concurso Público. Parágrafo Único – A Comissão Especial de Concurso Público, é soberana e tem total autonomia para deliberar sobre todos os aspectos não previstos no Edital de Concurso Público. Art. 3º – A Comissão terá como integrantes os Servidores: a)	CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA – Servidor efetivo, ocupante no cargo de Fiscalização Tributaria da Prefeitura Municipal; b)	JOSÉ ROBERTO CARNEIRO – Servidor efetivo da Câmara de Jaciara, atualmente ocupante do cargo eletivo de Diretor Executivo da Prev-Jaci; c)	MENAH REMBERG G. DA SILVA – Servidor efetivo da Câmara de Jaciara, atualmente ocupante do cargo de Coordenador Administrativo; d)	VERALICE TIACIANEL DE GODOI BUENO – Servidora Aposentada representante dos inativos; I-	A comissão terá como Presidente o Servidor Menah Remberg G. da Silva, que deverá dar cumprimento à instauração de procedimentos necessários à elaboração, finalização do Concurso Público, bem como a decisão final sobre casos omissos no decorrer do processo. Art. 4º – Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer as condições com vistas à realização do mesmo, bem com autorizada a baixar editais e adotarem todas as providências necessárias à realização do Concurso Publico. Art. 5º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se, GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 18 de agosto de 2017. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo PORTARIA N.º 23 DE 17 DE AGOSTO DE 2017. NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO. PORTARIA N.º 23 DE 17 DE AGOSTO DE 2017. NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO. 23/2017
2017-07-27 27/07/2017 Portaria: 22/2017 PORTARIA N.º 22 DE 27 DE JULHO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1º - Designar a Servidora VERA LÚCIA MARTINS GODOI SOARES, do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DO CONTRATO N.º 08/2017, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. ART. 2º - Caberá ao Fiscal de Contrato, coordenar, acompanhar, fiscalizar, propor a celebração de aditivos ou rescisão, controlar o prazo de vigência e emitir respectivos relatórios dos contratos sob sua responsabilidade. ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 27 de julho de 2017. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo Designar a Servidora VERA LÚCIA MARTINS GODOI SOARES, do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DO CONTRATO N.º 08/2017, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. Designar a Servidora VERA LÚCIA MARTINS GODOI SOARES, do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DO CONTRATO N.º 08/2017, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. 22/2017
2017-07-26 26/07/2017 Portaria: 21/2017 PORTARIA N.º 21 DE 26 DE JULHO DE 2017. EFETUA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO CONFORME PRECEITUA A LEI Nº. 1.756 DE 23 DE JUNHO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica efetuado o reenquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Jaciara –MT, na conformidade do art. 4º da Lei 1.756/2017, como segue: Cido Lima dos Santos - Motorista Nível 10, Classe B	Claudia Pultrini Fracarolli – Controlador Interno Nível 2, Classe D	Édna Gomes Santos- Agente de Serviços Gerais Nível 2, Classe B	Elis Karem Cerutti – Procurador Jurídico Nível 1, Classe A	Eronilza Alves Bueno – Agente de Serviços Gerais Nível 6, Classe B	José de Oliveira Lima - Guarda Nível 6, Classe A	Marlúcia Silva de Souza - Telefonista Nível 2, Classe B	Menah Remberg Guimarães da Silva – Assistente Legislativo Nível 8, Classe D	Samantha Alcantara Santos - Assistente Administrativo Nível 2, Classe C	Sueli da Silva- Agente de Serviços Gerais Nível 2, Classe B	Vera Lúcia Martins Godoi Soares - Assistente Administrativo Nível 6, Classe C	José Roberto Carneiro - Assistente Administrativo Nível 7, Classe D ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 26 de julho de 2017. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA. Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo EFETUA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO CONFORME PRECEITUA A LEI Nº. 1.756 DE 23 DE JUNHO DE 2017. EFETUA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO CONFORME PRECEITUA A LEI Nº. 1.756 DE 23 DE JUNHO DE 2017. 21/2017
2017-06-28 28/06/2017 Portaria: 20/2017 PORTARIA Nº 20, DE 28 DE JUNHO DE 2017. “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”. O Presidente, da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 139, I, do Regimento Interno desta Casa de Leis; Considerando que durante o recesso o volume de trabalho da Câmara Municipal reduz consideravelmente; Considerando que a redução do horário gerará economia aos cofres públicos; RESOLVE: Art. 1º - O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara, durante o período de recesso parlamentar, será das 13hs às 17hs, de 01 de julho de 2017 até 31 de julho de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 28 de junho de 2017. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA COORDENADOR ADMINISTRATIVO Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”. Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”. 20/2017
2017-06-28 28/06/2017 Portaria: 19/2017 PORTARIA N.º 19 DE 28 DE JUNHO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1º - Designar a Servidora MARLÚCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. ART. 2º - Caberá ao Fiscal de Contrato, coordenar, acompanhar, fiscalizar, propor a celebração de aditivos ou rescisão, controlar o prazo de vigência e emitir respectivos relatórios dos contratos sob sua responsabilidade. ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 28 de junho de 2017. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo Designar a Servidora MARLÚCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93 Designar a Servidora MARLÚCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93 19/2017
2017-06-12 12/06/2017 Portaria: 16/2017 PORTARIA N.º 16 DE 12 DE JUNHO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, CLOVES PEREIRA DA SILVA, uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR para exercer cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG n.º 1141986-5 SSP/MT e CPF n.º 836.143.111-04, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC6, do quadro de pessoal deste Legislativo de conformidade Lei n.º 1.373 de 30/08/2011 e alterações posteriores. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 12 de junho de 2017. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo NOMEAR para exercer cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG n.º 1141986-5 SSP/MT e CPF n.º 836.143.111-04, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC6, do quadro de pessoal deste Legislativo de conformidade Lei n.º 1.373 de 30/08/2011 e alterações posteriores. NOMEAR para exercer cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG n.º 1141986-5 SSP/MT e CPF n.º 836.143.111-04, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC6, do quadro de pessoal deste Legislativo de conformidade Lei n.º 1.373 de 30/08/2011 e alterações posteriores. 16/2017
2017-06-09 09/06/2017 Portaria: 14/2017 PORTARIA N.º 14 DE 09 DE JUNHO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, CLOVES PEREIRA DA SILVA, uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - Fica exonerado, o Senhor ELIZEU PEREIRA TAVARES, ocupante do Cargo em Comissão Chefe de Gabinete. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na da data de publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 09 de junho de 2017. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo Fica exonerado, o Senhor ELIZEU PEREIRA TAVARES, ocupante do Cargo em Comissão Chefe de Gabinete Fica exonerado, o Senhor ELIZEU PEREIRA TAVARES, ocupante do Cargo em Comissão Chefe de Gabinete 14/2017
2017-05-09 09/05/2017 Portaria: 13/2017 PORTARIA N.º 13, DE 09 DE MAIO DE 2017. “FICA NOMEADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Presidente, da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores adiante listados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaciara para o exercício de 2017, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2017. •	MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA- Presidente •	MARLUCIA SILVA DE SOUZA- Secretária. •	VERALUCIA MARTINS DE GODOI SOARES- Membro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 10/2017. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 09 de maio de 2017. CLOVES PEREIRA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA COORDENADOR ADMINISTRATIVO FICA NOMEADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA NOMEADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/2017
2017-02-24 24/02/2017 Portaria: 11/2017 PORTARIA Nº 011/2017 Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, 	Considerando o Artigo 5° do Regimento Interno. 	Considerando o disposto nos Artigos 31, II; e 26 do Regimento Interno, 	Considerando o feriado de carnaval (28/02/2017); 	Considerando a Lei Municipal nº 955/04. RESOLVE: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017 (segunda-feira e quarta-feira). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em 24 de fevereiro de 2017. Cloves Pereira Presidente REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências. Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências. 11/2017
2017-02-23 23/02/2017 Portaria: 10/2017 PORTARIA N.º 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2017, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2017, os seguintes membros: I – SAMANTHA ALCÂNTARA SANTOS – PRESIDENTE II ––MARLUCIA SILVA DE SOUZA - SECRETÁRIA III – VERALUCIA MARTINS DE GODOI SOARES– MEMBRO ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando a PORTARIA N.º 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G da Silva Coordenador Administrativo Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2017, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2017, os seguintes membros: Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2017, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2017, os seguintes membros: 10/2017
2017-01-30 30/01/2017 Portaria: 08/2017 PORTARIA N.º 08 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores, com respectivos cargos para constituírem a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS– CRBP, da Câmara Municipal de Jaciara, a partir de janeiro de 2017, com os seguintes membros: I – Veralice Ticianel de Godói Bueno - PRESIDENTE; II – Marlúcia Silva de Souza Samantha Alcântara Santos– SECRETÁRIA; III- Samantha Alcântara Santos - MEMBRO; IV- Menah Remberg G. da Silva – SUPLENTE. Parágrafo Único - São funções básicas da Comissão de Reavaliação dos Bens Patrimoniais: I- Ajuste de valores patrimoniais. Art. 2º - - Os membros da Comissão de Patrimônio, no desempenho de suas funções, receberão orientações, quando necessárias, pelo setor contábil. Art. 3º - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 30 de janeiro de 2017. VER. CLOVES PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Marlucia Silva de Souza Dirigente de Patrimônio Ficam nomeados os servidores, com respectivos cargos para constituírem a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS– CRBP, da Câmara Municipal de Jaciara, a partir de janeiro de 2017. Ficam nomeados os servidores, com respectivos cargos para constituírem a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS– CRBP, da Câmara Municipal de Jaciara, a partir de janeiro de 2017. 08/2017
2017-01-17 17/01/2017 Portaria: 05/2017 PORTARIA Nº 05/2017 Composição da comissão de estudos e viabilidade técnica e financeira do Plano de Cargos e Carreiras, da Câmara Municipal de Jaciara-MT. O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, 	Considerando o Artigo 5° do Regimento Interno. 	Considerando o disposto nos Artigos 31, II; e 26 do Regimento Interno, 	Considerando a necessidade de regularização da situação interna dos servidores deste Poder. RESOLVE: Art. 1º Fica criada a Comissão de estudos e viabilidade técnica e financeira do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Jaciara. Art. 2º Integram a Comissão os seguintes membros: •	Cláudia Pultrini Fracarolli – Controladora Interna. •	Elis Karem Cerutti – Procuradora Jurídica. •	Leomar Rodrigues de Souza- Vereador •	Thiago Pereira- Vereador •	Veralice Ticianel Godoi Bueno- Contadora. Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em 17 de Janeiro de 2017. Cloves Pereira Presidente REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Composição da comissão de estudos e viabilidade técnica e financeira do Plano de Cargos e Carreiras, da Câmara Municipal de Jaciara-MT. Composição da comissão de estudos e viabilidade técnica e financeira do Plano de Cargos e Carreiras, da Câmara Municipal de Jaciara-MT. 05/2017
2017-01-02 02/01/2017 Portaria: 01/2017 PORTARIA Nº 01/2017 Composição da comissão de transmissão de mandato eletivo na Câmara Municipal de Jaciara-MT. O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, 	Considerando o Artigo 5° do Regimento Interno; 	Considerando a Resolução Normativa nº 19/2016 do TCE/MT TP 	Considerando a Lei nº 1.722/2016 de 29 de setembro de 2016. 	Considerando a Resolução nº 01/2016 da Câmara Municipal de Jaciara. RESOLVE: Art. 1º Integram a Comissão os seguintes membros: •	Cláudia Pultrini Fracarolli – Controladora Interna. •	Elis Karem Cerutti – Procuradora Jurídica. •	Veralice Ticianel Godoi Bueno- Contadora. •	Sidney de Souza Soares (NEY) •	Marlucia Silva de Souza. Art. 2º O Presidente Cloves Pereira indica os seguintes membros: •	Vanderlei Silva de Oliveira. Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em 02 de Janeiro de 2017. Cloves Pereira Presidente REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Composição da comissão de transmissão de mandato eletivo na Câmara Municipal de Jaciara-MT Composição da comissão de transmissão de mandato eletivo na Câmara Municipal de Jaciara-MT 01/2017
2016-05-24 24/05/2016 Portaria: 04/2016 Portaria 04 de 24 de maio de 2016 Portaria 04 de 24 de maio de 2016 04/2016
2016-04-18 18/04/2016 Portaria: 03/2016 Portaria 03 de 18 de abril de 2016 Portaria 03 de 18 de abril de 2016 03/2016
2016-03-31 31/03/2016 Portaria: 02/2016 Portaria 02 de 31 de março de 2016 Portaria 02 de 31 de março de 2016 02/2016
2015-12-30 30/12/2015 Portaria: 18/2015 Portaria 18 de 30 de dezembro de 2015 Portaria 18 de 30 de dezembro de 2015 18/2015
2015-12-30 30/12/2015 Portaria: 17/2015 Portaria 17 de 30 de dezembro de 2015 Portaria 17 de 30 de dezembro de 2015 17/2015
2015-07-01 01/07/2015 Portaria: 15/2015 Portaria 15 de julho de 2015 Portaria 15 de julho de 2015 15/2015
2015-06-03 03/06/2015 Portaria: 14/2015 Portaria 14 de 03 de junho de 2015 Portaria 14 de 03 de junho de 2015 14/2015
2015-03-05 05/03/2015 Portaria: 08/2015 Portaria 08 de 05 de março de 2015 Portaria 08 de 05 de março de 2015 08/2015
2014-09-04 04/09/2014 Portaria: 198/2014 Portaria 198 de 04 de setembro de 2014 Portaria 198 de 04 de setembro de 2014 198/2014
2013-01-17 17/01/2013 Portaria: 167/2013 PORTARIA N.º 167 DE 17 DE JANEIRO DE 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002 RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR os Servidores abaixo nominados, como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Jaciara com os seguintes membros: I – Samantha Alcântara Santos - Pregoeira II - Veralice Ticianel de Godoi Bueno – Pregoeira Suplente III – Menah Remberg G. da Silva– Membro IV – Vera Lúcia Martins de Godoi Soares – Membro ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 17 de janeiro de 2013. VER. RODRIGO FRANCISCO PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo PORTARIA N.º 167 DE 17 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA N.º 167 DE 17 DE JANEIRO DE 2013. 167/2013
2013-01-03 03/01/2013 Portaria: 164/2013 PORTARIA N.º 164 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES CONCURSADOS. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso Sr. Rodrigo Francisco, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de realização de avaliação dos servidores aprovados e nomeados em face do último concurso público nº 01/2011 realizado pela Municipalidade, para atendimento do que determina a Lei, em razão do estágio probatório, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores públicos abaixo relacionados, lotados no Setor de Administração, Legislativo e Contábil, como avaliadores do Estágio Probatório a ser realizado, conforme determinações da Câmara Municipal de Jaciara: I-	Coordenador Administrativo: a)	Menah Remberg G. da Silva II-	Coordenador Legislativo a)	Veralucia Martins de Godoi Soares III-	Contadora: a) Veralice Ticianel de Godoi Bueno ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 03 de janeiro de 2013. VER. RODRIGO FRANCISCO PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo PORTARIA N.º 164 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA N.º 164 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. 164/2013
2013-01-03 03/01/2013 Portaria: 163/2013 PORTARIA N.º 163 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1º - Designar o Servidor MENAH REMBERG G. DA SILVA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. ART. 2º - Caberá ao Fiscal de Contrato, coordenar, acompanhar, fiscalizar, propor a celebração de aditivos ou rescisão, controlar o prazo de vigência e emitir respectivos relatórios dos contratos sob sua responsabilidade. ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 03 de janeiro de 2013. VER. RODRIGO FRANCISCO PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo PORTARIA N.º 163 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA N.º 163 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. 163/2013
2013-01-03 03/01/2013 Portaria: 162/2013 PORTARIA N.º 162 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2013, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2013, os seguintes membros: I – Samantha Alcântara Santos– Presidente II ––Menah Remberg Guimarães da Silva - Secretário III – Veralice Tiacianel de Godoi Bueno – Membro IV – Vera Lúcia Martins de Godoi Soares - Suplente ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 03 de janeiro de 2013. VER. RODRIGO FRANCISCO PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo PORTARIA N.º 162 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA N.º 162 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. 162/2013
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 161/2013 PORTARIA N.º 161 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1º - Ficam nomeados os servidores, com respectivos cargos para constituírem a COMISSÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL – CCP, da Câmara Municipal de Jaciara, para o exercício de 2013, com encerramento de suas atividades em 31 de dezembro de 2013, com os seguintes membros: I – Veralúcia Martins de Godoi Soares - PRESIDENTE II – Eronilza Alves Bueno - SECRETÁRIO III- Menah Remberg G. da Silva - MEMBRO IV- Cido Lima- SUPLENTE § 1º - São funções básicas da Comissão de Controle Patrimonial: I- controlar a existência dos bens, atualizando e conferindo dados físicos e Financeiros; II- registrar os detalhes que caracterizam e identificam a situação e a localização na estrutura do Poder Legislativo. §2º - Os bem considerados inservíveis deverão estar dispostos em relatório de bens inservíveis, contendo todas as características, estado de conservação, valor atualizado e número de registro. ART. 2º - Os membros da Comissão de Patrimônio, no desempenho de suas funções, receberão orientações, quando necessárias, pelo setor contábil. ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 03 de janeiro de 2013. VER. RODRIGO FRANCISCO PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo PORTARIA N.º 161 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA N.º 161 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. 161/2013
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 160/2013 PORTARIA N.º 160 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, RODRIGO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR para exercer cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, o Senhor JOÃO BATISTA VASCONCELOS JUNIOR, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC8, do quadro de pessoal deste Legislativo de conformidade do anexo I, da Lei n.º 1.492 de 28/12/2013. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 02 de janeiro de 2013. VER. RODRIGO FRANCISCO PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo PORTARIA N.º 160 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA N.º 160 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. 160/2013
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 159/2013 PORTARIA N.º 159 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, RODRIGO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR para exercer cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, o Senhor ANILDO PEREIRA DUTRA, portador do RG n.º 691395 SSP/MT e CPF n.º 415.220.361-72, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC8, do quadro de pessoal deste Legislativo de conformidade do anexo I, da Lei n.º 1.492 de 28/12/2012. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 02 de janeiro de 2013. VER. RODRIGO FRANCISCO PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo PORTARIA N.º 159 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA N.º 159 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. 159/2013
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 158/2013 PORTARIA N.º 158 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, RODRIGO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR para exercer cargo em Comissão de Assessora Jurídica, a Advogada ISABELLA ZANCHET DEGASPERY, portadora do RG n.º 1604847-4 SSP/MT, CPF n.º 031.648.561-64 e OAB n.º 16.179, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC8, do quadro de pessoal deste Legislativo de conformidade do anexo I, da Lei 1.373 de 30/08/2011. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 02 de janeiro de 2013. VER. RODRIGO FRANCISCO PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo PORTARIA N.º 158 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA N.º 158 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. 158/2013
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 157/2013 PORTARIA N.º 157 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, RODRIGO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR para exercer cargo em Comissão de Coordenadora Legislativa, a Servidora VERALUCIA MARTINS GODOI SOARES, portadora do RG n.º 942458 SSP/MT e CPF n.º 621.270.121.00, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC8, do quadro de pessoal deste Legislativo de conformidade do anexo I, da Lei 1.373 de 30/08/2011. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 02 de janeiro de 2013. VER. RODRIGO FRANCISCO PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo PORTARIA N.º 157 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA N.º 157 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. 157/2013
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 156/2013 PORTARIA N.º 156 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, RODRIGO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR para exercer cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, o Servidor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, portador do RG n.º 1028274-2 SSP/MT e CPF n.º 006.013.561 -10, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC8, do quadro de pessoal deste Legislativo de conformidade do anexo I, da Lei 1.373 de 30/08/2011. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se Publica-se e Cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA Jaciara-MT, 02 de janeiro de 2013. VER. RODRIGO FRANCISCO PRESIDENTE Registrada e Publicada de conformidade com a Lei vigente. DATA SUPRA Menah Remberg G. da Silva Coordenador Administrativo PORTARIA N.º 156 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA N.º 156 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. 156/2013

References: artigo 2
 artigo 3
 artigo 67
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5
 Artigo 5