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BOLETIM INTERNO Nº. 046 Natal/RN, 22 de Novembro de (Sexta-feira) - PDF
BOLETIM INTERNO Nº. 046 Natal/RN, 22 de Novembro de (Sexta-feira)
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Ayrton Bardini Ferreira
1 BI Nº. 046 CIPGD 22 DE NOVEMBRO DE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DE GUARDAS BOLETIM INTERNO Nº. 046 Natal/RN, 22 de Novembro de (Sexta-feira) COMPOSIÇÃO DO COMANDO DA CIPGD Cmt CIPGd: Maj QOPM Wilson Formiga Brandão Neto; Resp. Sub Cmdo/Cmt 1º Pel: 1º Ten Benedito Guedes Bezerra Neto; Cmt 2º Pel (CDP S): 1º Ten QOPM Aneikson Luiz Costa Gomes; Resp. Cmdo 3º Pel (PEP): ST PM Jorge Luís Ribeiro; Cmt 4º Pel (ALCAÇUZ) e P/3 (Estado Maior): 2º Ten QOPM Alexson Saraiva Pinheiro de Araújo; Resp. Cmdo Sç Cmdo Sv: ST PM Francisco Canindé Martins da Costa.
2 BI Nº. 046 CIPGD 22 DE NOVEMBRO DE Para conhecimento desta Companhia Independente e a devida execução, publico o seguinte: 1ª P A R T E (Serviços Diários) I - SERVIÇO DE ESCALA Para o dia 16 de novembro de 2013 (sábado) 1º Sgt PM Bay Para o dia 17 de novembro de 2013 (domingo) ST PM Ribeiro Para o dia 18 de novembro de 2013 (segunda-feira) 1º Sgt PM Sandro Para o dia 19 de novembro de 2013 (terça-feira) ST PM Eriberto Para o dia 20 de novembro de 2013 (quarta-feira) 1º Ten PM Guedes Para o dia 21 de novembro de 2013 (quinta-feira) 1º Sgt PM Luciano Para o dia 22 de novembro de 2013 (sexta-feira) 2º Ten PM Alexson 2ª P A R T E (Ensino e Instrução) Sem Alteração 3ª P A R T E (Assuntos Gerais e Administrativos) II FÉRIAS DE PRAÇAS O Maj QOPM Comandante da Companhia Independente de Policiamento de Guardas, no uso de suas atribuições legais, Conceder ao policial militar abaixo nominado, pertencente ao efetivo do 4º Pelotão, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2012: Ord Grad. Num Nome Matrícula Período 1. Sd PM Noberto de Souza Câmara /11 á 17/12/2013 (Parte Nº 121/2013-4º Pel 18/11/2013 Alexson Saraiva P. de Araújo 2º Ten PM Cmt do 4º Pel/CIPGD) Despacho do Cmt da CIPGD: Em 19/novembro/ Publique-se em BI. 2. Encaminhe-se a DP para registro nos assentamentos. III - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS O Maj QOPM Comandante da Companhia Independente de Policiamento de Guardas, usando das atribuições que lhe são conferidas, 1. Movimentar os militares abaixo relacionados por necessidade do serviço: a) Do 3º Pelotão (PEP) para o 2º Pelotão (CDP s) - Cb PM Nº Wladimir Nery Braga, matrícula b) Do 2º Pelotão (CDP s) para o 3º Pelotão (PEP) - Cb PM Nº José Arivanaldo da Silva, matrícula Publique-se em BI. 2. Cumpra-se.
3 BI Nº. 046 CIPGD 22 DE NOVEMBRO DE IV - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS NO ÂMBITO DO CPM Portaria Nº 055/2013-CPM, de 08 de novembro de O COMANDANTE DO POLICIAMENTO METROPOLITANO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução Administrativa nº 001/2013 GCG, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BG nº 008 de 11 de janeiro de 2013, I. Movimentar os seguintes policiais militares: 2º SGT PM FRANCISCO GENILDO DE FREITAS MAIA - MAT: Da Companhia Independente de Policiamento de Guardas - CIPGD (Natal/RN) para a 2ª Companhia de Polícia Militar / 3º Batalhão de Polícia Militar (São José de Mipibu/RN). (Transcrito do BG Nº 215, de 13 de Novembro de 2013) V - AGREGAÇÃO DE PRAÇAS PARA FINS DE REFORMA NORTE, sando das atribuições que lhe confere o artigo 15º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; (...) e considerando o que consta no Processo protocolado sob o Nº /2013-9, 1. AGREGAR ao respectivo quadro o 3º SARGENTO PM Nº ANTÔNIO GONZAGA DE LIMA, matrícula N , do Quadro Excedente de Praças (QEP), a contar de 11 de julho de 2013, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo da PMRN, NÃO PODENDO prover meios para sua subsistência, conforme Parecer da JPMS emitido na Sessão Nº 004/2013, (...) e considerando o determinado na Instrução Processual para fins de Reforma exofficio, constante na Portaria N 1012/2013-DP/2, de 22 de outubro de 2013, publicada no Boletim Geral N 210, de 06 de novembro de (Transcrito do BG Nº 215, de 13 de Novembro de 2013) VI - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS PORTARIA Nº 1079/2013-DP/2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 11, 2º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5º, 1º, letra b, item 2, e artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, 1. Movimentar os militares abaixo relacionados por necessidade do serviço: (...)
4 BI Nº. 046 CIPGD 22 DE NOVEMBRO DE (...) VII - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº 1058/2013-DP/2, DE 08 DE NOVEMBRO DE janeiro de 1991, (...) e considerando o que consta no Processo protocolado sob o Nº /2013-4, 1. Conceder ao SOLDADO PM Nº CARLOS HENRIQUE DA COSTA E SILVA, matrícula N , Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (genitora), no período compreendido entre 10 e 24 de outubro de 2013, 15 (quinze) dias, em atendimento à orientação médica prescrita no Atestado Médico expedido pelo Dr. MARCOS ROBERTO D. MACHADO JÚNIOR, CRM/RN Nº Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes. 3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2 para arquivar. PORTARIA Nº 1060/2013-DP/2, DE 08 DE NOVEMBRO DE janeiro de 1991, (...) e considerando o que consta no Processo protocolado sob o Nº /2013-8, 1. Conceder ao SOLDADO PM Nº CARLOS HENRIQUE DA COSTA E SILVA, matrícula N , Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (genitora), no período compreendido entre 25 de outubro e 08 de novembro de 2013, 15 (quinze) dias, em atendimento à orientação médica prescrita no Atestado Médico expedido pelo Dr. MARCOS ROBERTO D. MACHADO JÚNIOR, CRM/RN Nº Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes. 3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2 para arquivar. VIII - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PORTARIA Nº 1067/2013-DP/2, DE 12 DE NOVEMBRO DE janeiro de 1991, (...) tendo em vista o Parecer da Assessoria Jurídica Nº 1239/2013-AJur/PMRN, datado de 21 de outubro de 2013, no Processo protocolado sob o Nº /2007-6, 1. Averbar nos assentamentos do 2º SARGENTO PM Nº JOSIMAR DE SOUZA COSTA, matrícula Nº , incluído na Polícia Militar em 23 de maio de 1985, o tempo de serviço prestado à Iniciativa Pública, conforme abaixo: - EMPREGADOR: MINISTÉRIO DA DEFESA - FORÇA AÉREA BRASILEIRA; Período: De 14 de janeiro de 1981 a 14 de janeiro de tempo líquido: 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias.
5 BI Nº. 046 CIPGD 22 DE NOVEMBRO DE Registrar que o tempo relacionado acima totaliza (um mil quatrocentos e sessenta e dois) dias, isto é, 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias, de tempo de contribuição computados para efeito de inatividade. 3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal DP/2 para arquivar. (Transcrito do BG Nº 217, de 18 de Novembro de 2013) 4ª P A R T E (Justiça e Disciplina) IX - PUNIÇÕES DISCIPLINARES NOTA DE PUNIÇÃO Nº 153/2013 DP/3, DE 12 DE NOVEMBRO DE Punir disciplinarmente o 3º SARGENTO PM Nº ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula Nº , pertencente ao efetivo da CIPGD, por haver no dia 28 de agosto de 2011, por volta das 14 horas e 30 minutos, no Distrito de Olho D'água do Chapéu, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, quando de folga, em uma festa naquela localidade, agredido fisicamente 01 (um) cidadão e em seguida mostrado arma de fogo em via pública, ficando nítida a sua negligência e imprudência na ação praticada. Atitude que contraria o Regulamento Disciplinar desta Corporação (Nºs 42, da RT, com as atenuantes dos incisos I e II, do artigo 18 e com as agravantes dos incisos II e X, do artigo 19, tudo do RDPM/RN). Transgressão MÉDIA, fica DETIDO por 04 (quatro) dias. Permanece no ÓTIMO comportamento. (Homologação de Solução de Sindicância instaurada através da Portaria Nº 008/2011 CIPGD, de 09 de setembro de 2011, publicada no BG 176, de 16 setembro de 2013, tendo sua defesa sido realizada pelo próprio sindicado). 1. Publique-se em BG; 2. A Ajudância Geral para, após a publicação em BG, enviar os autos a Assessoria Administrativa da PMRN e a 2ª Via da Nota de Punição a Diretoria de Pessoal DP/3; 3. Cumpra-se a punição na OPM de origem; 4. Registre-se e arquive-se na DP/3. Wilson Formiga Brandão Neto Maj QOPM Comandante da CIPGD Confere com o original, Benedito Guedes Bezerra Neto 1º Ten QOPM Resp. p/ Sub Cmdo. da CIPGD Boletim Interno: Distribuição 1. CPM_ 2.DP_ 3. ADM Cia.
QUARTEL DO COMANDO GERAL AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº. 086 Natal/RN, 09 de Maio de 2012 (Quarta-feira)
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR 001 QUARTEL DO COMANDO GERAL AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº. 086 Natal/RN, 09 de Maio de 2012 (Quarta-feira)

References: artigo 15
 artigo 11
 artigo 5
 artigo 12
 artigo 18
 artigo 19