Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10629192/inciso-ii-do-artigo-14-da-lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997
Timestamp: 2018-03-23 03:10:01+00:00

Document:
Art. 14, inc. II do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97
Diário Oficial do Estado de Alagoas - 2 d
Art. 14, inc. II do Código de Trânsito Brasileiro ...
Pg. 50. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 20/03/2018
o artigo 14, inciso II e XI da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB... com o art. 2º da Lei Estadual nº 6.300, de 04 de abril de 2002 c/c Decreto 5.879/2010, Considerando o exposto nos autos... DE ALAGOAS – DETRAN/AL, no uso das atribuições legais e de acordo com...
Pg. 50. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 20/03/2018
Andamento do Processo n. 0000437-38.2006.8.17.0210 - Ação Penal - 09/03/2018 do TJPE
DE QUEIROZ, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 157, §2º, I e II , CP, na forma do art. 14, II... do art. 14, II, CP, bem como nos crimes previstos nos arts. 309 do CTB e art. 1º, da lei n. 2.252/54.Ante ao exposto, JULGO... da tentativa no que tange, apenas, a esse mesmo crime, conforme previ...
Pg. 823. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 09/03/2018
nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 157 , § 2º , I e II , CP , na forma do art. 14 , II , bem como no art... o ECA . Assim, de rigor a condenação do réu no crime previsto no artigo 157 , § 2º , I e II do CP , na forma do art. 14... , II , CP , bem como nos crimes previstos nos arts. 309 do CTB e art. 1º ,...
Andamento do Processo n. 1-77.2018.8.06.0206 - 06/03/2018 do TJCE
Processo nº 1-77.2018.8.06.0206 . Infração: Art. 150 c/c art. 14, inciso II do CPB, art. 306 e 298, III, do CTB e art... os termos de uma denúncia oferecida contra o Sr. SAMUEL TEIXEIRA ALVES FILHO , brasileiro, natural de Fortalezai/CE, nascido...
Pg. 647. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 06/03/2018
/c art. 14, inciso II do CPB, art. 306 e 298, III, do CTB e art. 129, § 9º do CPB. Réu: Samuel Teixeira Alves Filho... DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA... não o efetue, passará a incidir sobre o montante da condenação, a multa previs...
Pg. 45. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 28/02/2018
e XI da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e CONSIDERANDO... de suas atribuições legais, atendendo o disposto no inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997.../2018 O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – CETRAN/AL, no us...
Pg. 45. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 28/02/2018
e XI da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e CONSIDERANDO... legais, atendendo o disposto no inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997... O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – CETRAN/AL, no uso das atribuições que lhe...
Andamento do Processo n. 503/97 - Art.157 - 05/02/2018 do TJPE
, II do Código Penal art. 306 da Lei 9.503/97 Acusados: DIEGO DA SILVA FERREIRA E BRUNO ROCHA DOS SANTOS Vítima... como incursos nas penas do art. 157, §2º I e II c/ c art. 14, II do CPB, e além dos crimes do art. 306 e 309 da Lei 9.503/97... de Direito. Processo n.º 0004960-55.2017.8.17.0001 (10930) Natureza da Ação: ...
Pg. 624. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 05/02/2018
. Processo n.º 0004960-55.2017.8.17.0001 (10930) Natureza da Ação: Art. 157, §2º, incisos I e II c/c art. 14, II do Código... do art. 157, §2º I e II c/ c art. 14, II do CPB, e além dos crimes do art. 306 e 309 da Lei 9.503/97 em relação ao Bruno... Penal art. 306 da Lei 9.503/97 Acusados: DIEGO DA SILVA FERREIRA E BRU...
Inciso II do Artigo 14 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Art. 14, inc. II da Lei 9503/97
Art. 14, inc. II do Código de Trânsito Brasileiro
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10629192/inciso-ii-do-artigo-14-da-lei-n-9503-de-23-de-setembro-de-1997

References: artigo 14
 artigo 157
 artigo 157
 artigo 157
 ARTIGO 475
 Artigo 14