Source: https://www.jusbrasil.com.br/processos/203838896/processo-n-7820138040001-do-tjam
Timestamp: 2019-10-23 12:59:22+00:00

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O Processo Nº 78.2013.8.04.0001 possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Edmilson Freitas Mesquita, Hellen da Silva Lima de Freitas, Maria Socorro Leandro da Silva, Weder Moura Fernandes.
Publicação • Extraída da página 232 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
De ordem da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identiﬁcado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0208018-55.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º, I do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 431 c/c Art. 420, parágrafo único do CPP e Portaria nº 01/2014, a MMª Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oﬁcial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Acusado Karder Junior Serrão dos Santos, a ﬁm de se fazer presente na SESSÃO DE JULGAMENTO, designada para o dia 29/08/2019 às 08:00h, no Plenário do Júri neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/ Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 33035225, Manaus-AM – E-mail: [email protected], Fone: 33035225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Alessandra Silva de Lima, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.
Fone: 3303-5225, Manaus-AM – Email [email protected] br, Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Alessandra Silva de Lima, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identiﬁcado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0231048-80.2015.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra WEMERSON ALVES DA COSTA, por infração Art. 121 § 2º, IV c/c Art. 14, II ambos do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Art. 420, parágrafo único do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oﬁcial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Acusado WEMERSON ALVES DA COSTA, não localizado, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, a seguir transcrita "Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte Pronuncio os acusados ERLY CORDEIRO DA COSTA e WEMERSON ALVES DA COSTA, já qualiﬁcado nos autos, a ﬁm de que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, inciso IV (Recurso que diﬁculte ou torne impossível a defesa do ofendido), c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal Brasileiro. Por ﬁm, considerando que os pronunciados permaneceram soltos durante toda a instrução processual, e inexistindo qualquer elemento novo e/ou modiﬁcação nas circunstâncias fáticas e processuais a ensejar um novo decreto prisional, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, MANTENHO-OS em liberdade, até ulterior julgamento em plenário. Junte-se aos autos a Certidão de Antecedentes Criminais. Intimem-se pessoalmente os oras pronunciados, desta sentença, entregando-lhe cópia da Pronúncia. Em caso de certidão negativa, intime-o por edital. Por conseguinte, não se logrando êxito na tentativa editalícia, dêse o devido prosseguimento ao feito, por obediência ao disposto no artigo 367 do Código de Processo Penal. Intime-se a Defesa dos réus, na forma do artigo 370, § 1º do Código Processo Penal. Intime-se, pessoalmente o Ministério Público. Após o trânsito em julgado da indigitada decisão, na forma do artigo 422 do CPP, determino, a intimação do Ministério Público, por seu representante, e posteriormente ao advogado dos acusados, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias. Sem diligências requeridas e com a juntada dos róis de testemunhas, junte-se o relatório do processo. Por derradeiro, paute-se data para o julgamento do réu, no Plenário do Tribunal do Júri. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Manaus, 30 de outubro de 2018.", …
Publicação • Extraída da página 50 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Relação Nº 0208/2019
ADV: ALESSANDRA DA SILVA CONTENTE (OAB 7091/ AM), ADV: FLAVIANA HONORATA DE ARAÚJO (OAB 8918/ AM), ADV: ALONSO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 1976/AM), ADV: SAULO GRANA DE MENEZES (OAB 2408/AM), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) -Processo 0611806-41.2013.8.04.0001 (apensado ao processo 0622286-78.2013.8.04.0001) - Cumprimento de sentença -Liminar - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A -REQUERIDO: Pedro Leandro do Carmo - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do numerário descrito na petição de ﬂs.188/189, no prazo de 15 (quinze) dias, sob de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, ex vi do art. 523, e § 1º, do Novo Código de Processo Civil. II. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. III. Fixo os honorários do patrono do credor no quantum de 10% (dez por cento) do total da dívida, ut art. 85, § 1º e § 2º, e 523, § 1º, ambos do NCPC e Súmula 517, do STJ. Cumpra-se.
Publicação • Extraída da página 284 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
ADV: ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/AM) - Processo 0239876-60.2018.8.04.0001 (processo principal 0606281-78.2013.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Fabíola Brandão Barreto - Dessa forma, com fuclro no artigo 485, inciso VIII, acolho a desistência do feito e JULGO EXTINTO sem exame de mérito o presente processo. Sem custas. Arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Publicação • Extraída da página 66 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
ADV: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/ AM) - Processo 0238422-45.2018.8.04.0001 (processo principal 0609676-78.2013.8.04.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - REQUERENTE: Israel Transportes e Comércio Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento (Solimix Engenharia e Fronteira Materiais) , no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
Publicação • Extraída da página 32 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO SANTOS TAKETOMI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARINDO JOSÉ LÚCIO GOMES
Relação Nº 0095/2018
ADV: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/ AM) - Processo 0254103-31.2013.8.04.0001 (processo principal 0609676-78.2013.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Duplicata - EXEQUENTE: Israel Transportes e Comércio Ltda. - EXECUTADO: Solimix Engenharia de Concreto Ltda. - PERITO: Brian Galvão Frota - Intime-se a exequente para que indique diligências úteis, indicando bens a penhora, para continuidade da execução. Expeça-se ofício ao DETRAN/AM informando da arrematação e para que proceda a transferência da propriedade para o arrematante.
Publicação • Extraída da página 173 do Diário de Justiça do Estado do Amazonas - Judiciário
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUSSEIN ESSUCY DA SILVA
ADV: ARLECY DE SOUZA FERREIRA (OAB 6581/AM) - Processo 0228084-12.2018.8.04.0001 (processo principal 0614138-78.2013.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - REQUERENTE: Dantos Magalhães da Costa - De ordem do MM. Juiz de Direito, proceda-se à baixa e ao arquivamento do presente cadastro processual, tendo em conta o teor da certidão de ﬂs. XX. Cumprase.

References: Artigo 431
 artigo 312
 artigo 367
 artigo 370
 artigo 422
 artigo 485