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Timestamp: 2019-10-19 20:48:35+00:00

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Andamento do Processo n. 0015966-07.2019.8.19.0204 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral - 18/10/2019 do TJRJ
PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims...
Andamento do Processo n. 0002610-17.2017.8.19.0041 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material - 18/10/2019 do TJRJ
/RJ-170091 RECORRIDO: ALCATEL MOBILE PHONES - TCT MOBILE TELEFONES LTDA Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims...
Andamento do Processo n. 0005662-17.2019.8.19.0052 - Recurso Inominado / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral - 18/10/2019 do TJRJ
/RJ-136118 Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims...
Andamento do Processo n. 0014829-72.2019.8.19.0209 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral - 18/10/2019 do TJRJ
Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims...
Andamento do Processo n. 0058294-50.2018.8.19.0021 - Recurso Inominado / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral - 18/10/2019 do TJRJ
-005160D ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES OAB/RJ-095258 Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims...
Andamento do Processo n. 0021150-44.2019.8.19.0203 - Recurso Inominado / Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor - 18/10/2019 do TJRJ
: BANCO ITAU ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims...
Andamento do Processo n. 0038153-43.2018.8.19.0204 - Recurso Inominado / Constrição / Penhora - 18/10/2019 do TJRJ
RECORRIDO: RENATA DAMAS BERNARDO SANTÀNA ADVOGADO: JANETE SOUZA DOS SANTOS OAB/RJ-164323 Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims...
Andamento do Processo n. 0041432-16.2019.8.19.0038 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral - 18/10/2019 do TJRJ
: FABIANO REIS DOS SANTOS Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims...
Andamento do Processo n. 0000525-81.2018.8.19.0022 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral - 18/10/2019 do TJRJ
ADVOGADO: PRISCILA APARECIDA VENTURA PULLIG OAB/RJ-139713 Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims...
Andamento do Processo n. 0002878-05.2019.8.19.0202 - Recurso Inominado / Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor - 18/10/2019 do TJRJ
OAB/RJ-165228 RECORRIDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: FABIANO REIS... DOS SANTOS Comarca da Capital Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims...
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RECURSO INOMINADO RI 04191761420088190001 RJ 0419176-14.2008.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência•26/01/2010•Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL DR FABIANO REIS DOS SANTOS SESSÃO 14/12/2009. PROCESSO: 0419176-14.2008.8.19. 0001 RECORRENTE: CINTIA DOS SANTOS CARVALHO E OUTROS RECORRIDO: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A VOTO no sentido de conhecer do recurso e negar provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a parte recorrente no pagamento das custas e honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50 em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Rio de janeiro, 14 de dezembro de 2009. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Relator
RECURSO INOMINADO RI 00460608520088190021 RJ 0046060-85.2008.8.19.0021 (TJ-RJ)
Jurisprudência•22/03/2010•Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL DR FABIANO REIS DOS SANTOS SESSÃO 24/02/2010. PROCESSO: 0046060-85.2008.8.19. 0021 RECORRENTE: ISABELA CRISTINA DO AMARAL SANTOS RECORRIDO: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A VOTO no sentido de conhecer do recurso e negar provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a parte recorrente no pagamento das custas e honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50 em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Rio de janeiro, 24 de fevereiro de 2010. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Relator
RECURSO INOMINADO RI 00198439820088190087 RJ 0019843-98.2008.8.19.0087 (TJ-RJ)
Jurisprudência•22/02/2010•Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL DR FABIANO REIS DOS SANTOS SESSÃO 25/01/2010. PROCESSO: 0019843-98.2008.8.19. 0087 RECORRENTE: EDSON DOS SANTOS VIEGAS RECORRIDO: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A VOTO no sentido de conhecer do recurso e negar provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a parte recorrente no pagamento das custas e honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50 em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Rio de janeiro, 25 DE JANEIRO DE 2010. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Relator
RECURSO INOMINADO RI 03120491720088190001 RJ 0312049-17.2008.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência•19/02/2010•Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL DR FABIANO REIS DOS SANTOS SESSÃO 25/01/2010. PROCESSO: 0312049-17.2008.8.19. 0001 RECORRENTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS RECORRIDO: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A VOTO no sentido de conhecer do recurso e negar provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a parte recorrente no pagamento das custas e honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50 em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Rio de janeiro, 25 DE JANEIRO DE 2010. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Relator
RECURSO INOMINADO RI 03413605320088190001 RJ 0341360-53.2008.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência•19/03/2010•Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL DR FABIANO REIS DOS SANTOS SESSÃO 25/01/2010. PROCESSO: 0341360-53.2008.8.19. 0001 RECORRENTE: ANTÔNIO JOSE DE SOUZA FILHO RECORRIDO: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A VOTO no sentido de conhecer do recurso e negar provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a parte recorrente no pagamento das custas e honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50 em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Rio de janeiro, 25 DE JANEIRO DE 2010. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Relator
RECURSO INOMINADO RI 03608177120088190001 RJ 0360817-71.2008.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência•18/02/2010•Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL DR FABIANO REIS DOS SANTOS SESSÃO 11/01/2010. PROCESSO: 0360817-71.2008.8.19. 0001 RECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA SÁ RECORRIDO: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A VOTO no sentido de conhecer do recurso e negar provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a parte recorrente no pagamento das custas e honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50 em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Rio de janeiro, 11 de janeiro de 2010. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Relator
RECURSO INOMINADO RI 04292927920088190001 RJ 0429292-79.2008.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência•24/02/2010•Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL DR FABIANO REIS DOS SANTOS SESSÃO 01/02/2010. PROCESSO: 0429292-79.2008.8.19. 0001 RECORRENTE: MARILENE SOUZA DA SILVA RECORRIDO: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A VOTO no sentido de conhecer do recurso e negar provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a parte recorrente no pagamento das custas e honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50 em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Rio de janeiro, 01 de fevereiro de 2010. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Relator
RECURSO INOMINADO RI 02973346720088190001 RJ 0297334-67.2008.8.19.0001 (TJ-RJ)
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL DR FABIANO REIS DOS SANTOS SESSÃO 14/12/2009. PROCESSO: 0297334-67.2008.8.19. 0001 RECORRENTE: JANAÍNA DA SILVA LIRA RECORRIDO: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A VOTO no sentido de conhecer do recurso e negar provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a parte recorrente no pagamento das custas e honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50 em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Rio de janeiro, 14 de dezembro de 2009. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Relator
RECURSO INOMINADO RI 03835494620088190001 RJ 0383549-46.2008.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência•27/01/2010•Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL DR FABIANO REIS DOS SANTOS SESSÃO 14/12/2009. PROCESSO: 0383549-46.2008.8.19. 0001 RECORRENTE: PAMELA CULVET DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A VOTO no sentido de conhecer do recurso e negar provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a parte recorrente no pagamento das custas e honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50 em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Rio de janeiro, 14 de dezembro de 2009. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Relator
RECURSO INOMINADO RI 00453913220088190021 RJ 0045391-32.2008.8.19.0021 (TJ-RJ)
Jurisprudência•05/02/2010•Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL DR FABIANO REIS DOS SANTOS SESSÃO 11/01/2010. PROCESSO: 0045391-32.2008.8.19. 0021 RECORRENTE: JOSÉ MANOEL MONTEIRO RECORRIDO: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A VOTO no sentido de conhecer do recurso e negar provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a parte recorrente no pagamento das custas e honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50 em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Rio de janeiro, 11 de janeiro de 2010. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Relator
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