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GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 926 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 926
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 926
Publicado em 04 de abr de 2019 em GEX Anasps
MAIS 138 APOSENTADORIAS EM 20 GERENCIAS DO NORDESTE E 10 DO CENTRO OESTE E NORTE
COM ISSO, CHEGAMOS A 5.831 APOSENTADORIAS DO INSS DE JAN-2017 A ABR DE 2018.
E 4,7 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS DA LOAS, HABILITADOS E BENEFICIÁRIOS PELO INSS.
Nº 381 – Dispensar, a pedido, MAURO JOSE CARNEIRO CARVALHO, matrícula nº 0.897.745, CPF nº 172.191.162-68, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Belém Marco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 382 – Dispensar, a pedido, MAURO JOSE CARNEIRO CARVALHO, matrícula nº 0.897.745, CPF nº 172.191.162-68, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Marco, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 383 – Dispensar MARCELE SILVEIRA VIDAL BALDANZA, matrícula nº 2.297.473, CPF nº 008.049.707-18, do encargo de substituto eventual de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Vitória/ES, código DAS 101.1.
Nº 384 – Nomear MARCELE SILVEIRA VIDAL BALDANZA, matrícula nº 2.297.473, CPF nº 008.049.707-18, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Vitória/ES, código DAS 101.1.
Nº 385 – Dispensar EDSON FERREIRA CAMPOS, matrícula n° 0.879.156, CPF n° 186.264.591-49, da Função Comissionada Técnica, código FCT 8, vinculada ao Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº. 386 – Designar JOSÉ WAGNER SILVA MOTA, matrícula n° 0.752.378, CPF n° 137.837.003-10, para a Função Comissionada Técnica, código FCT 8, vinculada ao Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 387 – Dispensar ARKIMENDES MARCELO FEITOSA DA SILVA, matricula nº 1.634.346, CPF nº 009.009.104-37, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 388 – Designar ARKIMENDES MARCELO FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 1.634.346, CPF nº 009.009.104-37, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 389 – Dispensar VERA LUCIA BENDER VARGAS, matrícula nº 1.425.244, CPF nº 466.360.560-53, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 390 – Designar VERA LUCIA BENDER VARGAS, matrícula nº 1.425.244, CPF nº 466.360.560-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 391 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, JOSÉ HUMBERTO DUARTE FARIAS, matrícula nº 1.081.723, CPF nº 214.345.301-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE, em virtude de aposentadoria.
Nº 392 – Designar FRANCISCO IVONEY ALVES COELHO, matrícula nº 1.954.815, CPF nº 041.224.033-59, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora RITA DE CÁSSIA SANTOS RÉGIS FERREIRA, matrícula SIAPE 0894531, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, VPNI e das demais vantagens previstas na legislação vigente.
PORTARIA Nº 16, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora MÁRCIA REGINA MENDES MORAES CORNÉLIO, matrícula SIAPE 0893256, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, VPNI e das demais vantagens previstas na legislação vigente.
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora EMÍLIA MARIA MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE 0753091, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, e das demais vantagens previstas na legislação vigente.
1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 02 de abril de 2019, à servidora MARILENE LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0882673, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.
LUIZA CAVALCANTE BONAPARTE
2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 124, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Jonas Pessoa de Araújo, matrícula SIAPE 0.889.635, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515909, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000336/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 122, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Rosangela Silva Campos, matrícula SIAPE 0.889.858, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516064, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000348/2019-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 114 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Cláudio Ribeiro de Araújo, matrícula SIAPE 0.549.723, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código de vaga 0505372, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35081.000026/2019-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 115 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José Carlos Freitas de Castro, matrícula SIAPE 0.889.615, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515891, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35081.000063/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 118 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria da Graça Andrade Gutiez, matrícula SIAPE 0.889.756, ocupante do cargo de Assistente Social, código de vaga 0515991, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000392/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 116, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria José dos Santos Sá, matrícula SIAPE 0.878.382, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0508419, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido n Processo nº 35081.000067/2019-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 84, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Conceder Pensão a RAIMUNDA FRANCISCA PEREIRA LEITE, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor RAIMUNDO NONATO LEITE FILHO, matrícula nº 0905509, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 19 de março de 2019, data do óbito da ex-servidor, (Processo nº 35226.000566/2019-90).
PORTARIA Nº 34, DE 3 DE ABRIL DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SIMONE DIDIER TERCEIRO, matrícula SIAPE 0902670, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora KILMA LÚCIA GOMES MARTINS, mat. Siape nº 0.903.340, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001041/2019-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLUZIA MARIA LUCENA DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.947.754, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001646/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÔNICA CRISTINA COSTA QUEIROZ, mat. Siape nº 0.903.120, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federalde 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.000377/2019-75, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CELINA DE OLIVEIRA SILVA, mat. Siape nº 0.904.615, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.002511/2019-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SÔNIA LÚCIA PINHEIRO DE SOUZA, mat. Siape nº 0.902.736, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001925/2019-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCINEIDE ALVES DO NASCIMENTO, mat. Siape nº 0.904.123, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001455/2019-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SÔNIA SALOMÉ PASSOS, mat. Siape nº 0.904.443, ocupante do cargo de Sociólogo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001428/2019-86, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROMILDO DIAS DE OLIVEIRA, mat. Siape nº 0.903.216, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001836/2019-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 18/2019
PROCESSO Nº 35013.001640/2016-48 INTERESSADO: INSS – Gerência Executiva do INSS em Salvador/BA. ASSUNTO: Alienação, mediante dação em pagamento para compensação previdenciária, dos imóveis de propriedade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social – FRPS situados à Avenida Sete de Setembro, 291/293 Campo Grande SSA/BA MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 1/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 17, inciso I, alíneas “a” e “e” da Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº 9.702/98 e Portaria MPS/GM n° 178 de 07/05/2014 que regulamenta a Compensação Previdenciária – COMPREV. DECISÃO:
Considerando o Despacho Decisório Conjunto nº 3/PRES/DIROFL/INSS, de 28/02/18, às fls.20, em que o Presidente do INSS em conjunto com o Diretor de Orçamento, Finanças e Logística autoriza a alienação dos imóveis de propriedade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social – FRGPS o Parecer nº 00005/2019/SCONS/PSFE/INSS/SSA/PGF/AGU de fls. 469 a 472, aprovado pelo Despacho nº00009/2019/GAB/PSFE/INSS/SSA/PGF/AGU, de fl. 473, e na forma da competência delegada no inciso X do artigo 19 do Decreto nº 9.104/2017, como também as atribuições estabelecidas no Regimento Interno do INSS, HOMOLOGO a alienação com DISPENSA DE LICITAÇÃO e ADJUDICO o imóvel situado à Avenida Sete de Setembro, 291/293, bairro Campo Grande, município de Salvador/BA em favor da Superintendência de Previdência do Estado da Bahia, CNPJ Nº 13.323.274/0001-63, pelo valor de R$ 4.686.000,00 (quatro milhões seiscentos e oitenta e seis mil reais), como dação em pagamento para compensação previdenciária.
Torno sem efeito o Despacho Autorizativo nº 18, de 15/03/2019, publicado DOU nº 52 de 18/03/2019, Seção 1, pág. 39.
À Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia (04.301.1) para prosseguimento.
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0894074, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35162.000821/2018-13, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 95 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GILDÁSIO SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0882963, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000740/2019-08, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 96 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0883673, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000796/2019-54, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 97 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE REIS, matrícula SIAPE nº 0883499, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000836/2019-68, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 98 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0883717, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 36192.000546/2019-16, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 99 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SANDRA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1097010, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000443/2019-54, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NADJA RÚBIA ANDRADE GOMES, Matrícula SIAPE nº 0943260, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 54 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIENE MATIAS DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0943475, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000154/2019-45, Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 55 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUÍS EDUARDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0752433, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.169/2019-11 Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 56 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARLENE VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943500, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000692/2018-59 Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 57 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCUS BARBOZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0942994, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000153/2019-09, Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 53, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Edvaldo Medeiros, matrícula Siape 0565274, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 37 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) ANGELA MARIA RIBEIRO RODRIGUES, Técnica do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0903131, código de vaga Nº 524474, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Nº 38 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) RINALDA JOSEFA TEIXEIRA, Técnica do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0903144, código de vaga Nº 524486, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Nº 55 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO DE ASSIS BARRETO MOTA, matrícula 6758555, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000064/2019-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 56 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AILTON GOMES LOPES, matrícula 0883441, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000075/2019-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 57 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IVANETE OLIVEIRA DE LIMA SILVA, matrícula 0751531, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000052/2019-09, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 58 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IVANY OLIVEIRA DE LIMA CAPISTRANO, matrícula 0758838, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000053/2019-45, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 59 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, PEDRO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 0947178, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000079/2019-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 54, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Conceder Pensão Vitalícia a REGINA MATOS DE MENEZES PINA, a partir de 08/03/2019, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% do valor dos proventos de aposentadoria do ex servidor MANOEL OLIVEIRA PINA, matrícula SIAPE 0881242, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 08 de março de 2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, Inciso I, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei nº 13.135/2015, calculada na forma do artigo 2º, Inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 48, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARLUCE RODRIGUES DE SOUZA LEITE, CPF 124.659.254-15, SIAPE nº 0903806, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000231/2019-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARCIA SERAFINA DE OLIVEIRA HOLANDA, matrícula 0879581, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 41 – Conceder aposentadoria por invalidez integral à servidora VIVIANE CALHEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 195.7332, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe B Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § lº, inciso I da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, observando o contido no processo 35027.000045/2019-89, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEBASTIÃO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 088.3611, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000046/2019-23, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor THOMÉ GOMES TRINDADE, matrícula SIAPE nº 088.2071, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000048/2019-12, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ÁLVARO BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 088.2788, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, NS, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000009/2019-15, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NOÍZIA CONCEIÇÃO MAIA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 088.2099, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000049/2019-67, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NELY FARIAS DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 088.1867, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000050/2019-91, declarando, em consequência, vago o referido cargo
Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 088.1847, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000047/2019-78, declarando, em consequência, vago o referido cargo
Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE LOURDES SANTIAGO BOMFIM, matrícula SIAPE nº 088.2116, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000054/2019-70, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ANTUNES, matrícula SIAPE nº 047.1769, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, NS, Classe S Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000008/2019-71, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 88 – Conceder aposentadoria por voluntária integral à servidora MARIA FRANCINETE BATISTA, mat. SIAPE Nº 899.272, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observando o contido no Proc. nº 35172.000270/2019-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 89 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEVERINO PEDRO DA SILVA, mat. SIAPE nº 0750.551, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000272/2019-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 90 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA , mat. SIAPE Nº 899.232, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observando o contido no processo Proc. nº 35172.000273/2019-85, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AFRÂNIO ALVES GOMES, mat. SIAPE Nº 898.249, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000295/2019-45, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTÔNIO ROBERTO CUNHA E SILVA, mat. SIAPE nº 0565.160, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000222/2019-53, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 95 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora INÁCIA DE LOIOLA DIAS, mat. SIAPE nº 0898.551, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000110/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 96 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GERALDO ESCARIÃO DA NÓBREGA, mat. SIAPE nº 0750.570, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observando o contido no Proc. nº 35172.000304/2019-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a servidora ANTONIETA DE SIQUEIRA SALES matrícula 0882809, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social em Paulo Afonso-BA (04.024.100) da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro – BA, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, em consequência, declarar vago, o cargo acima citado.
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 57 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço à servidora MARIA JESUSETE GOMES DE ARAUJO LEAL, matrícula: 0884820, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000069/2019-57, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 58 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço à servidora MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA matrícula: 0885685, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000070/2019-81, em consequência, declarar vago o referido cargo.
16- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 116, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ZENI REBELO LIMA MAT. SIAPE 0752399, ocupante do Cargo de Técnico em Educação S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
PORTARIA Nº 117, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IZABEL DOS SANTOS CALAZANS LIMA MAT. SIAPE 0530146, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
PORTARIA Nº 118, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PEDRO MATIAS SOARES MAT. SIAPE 0879497, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntaria à servidora LENICIA COELHO MARTINS COSTA, mat. 0924136, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro pessoal do INSS, com base no artigo 40, III, A, na redação da emenda constitucional Nº 41/2003, de 19/12/2003, observando o contido no processo de Nº 35232.000269/2019-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntaria à servidora SOLANGE TOBIAS COSTA DE OLIVEIRA, mat. 0878014, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro pessoal do INSS, com base no artigo 03, da emenda constitucional Nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo de Nº 35232.000113/2019-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntaria à servidora MARIA BATISTA OLIVEIRA, mat. 0923663, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro pessoal do INSS, com base no artigo 03, da emenda constitucional Nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo de Nº 35232.000217/2019-99, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor JOSÉ ALVES DE SOUSA, mat. 0923620, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro pessoal do INSS, com base no artigo 03, da emenda constitucional Nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo de Nº 35232.000232/2019-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OVIDIO DOS SANTOS MARIANO, matrícula 0884239, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 47 – Conceder, a contar de 1º/4/2019, aposentadoria voluntária ao servidor JEREMIAS FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE 0882802, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 511224, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000089/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 48 – Conceder, a contar de 1º/4/2019, aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula SIAPE 0882898, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 511262, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000090/2019-45, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 49 – Conceder, a contar de 1º/4/2019, aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE BRANDÃO MAGALHÃES ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE 0881549, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 510330, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000021/2019-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FATIMA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 0894132, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000053/2019-30. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANDREA MARIA GUERRA CARNEIRO DA CUNHA, matrícula SIAPE 0903111, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000059/2019-15. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 122 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora REGINA CÉLIA CORDEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 0885863, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000451/2019-43, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 123 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES FEITOSA, matrícula nº 0542443, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000446/2019-31, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 124 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIA BEZERRA NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 0884081, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000453/2019-32, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 125 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ALICIANA LEITE ROCHA, matrícula nº 0884529, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000481/2019-50, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 126 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO SOARES LIMA, matrícula nº 0884625, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000429/2019-71, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 127 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ LUCIANO ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 0885407, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000398/2019-81, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 128 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JULIA MARIA PRIMO MONTENEGRO, matrícula nº 045030, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000299/2019-07, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 129 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO LAERTE CAVALCANTE SANTIAGO, matrícula nº 0884956, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000423/2019-26, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 132 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DENEVÁ JOSÉ DA ROCHA, matrícula nº 0884880, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000467/2019-56, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 133 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JARBAS VIANA LIMA, matrícula nº 0538958, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000516/2019-51, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 134 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE LUIS ALVES, matrícula nº 0538763, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000534/2019-32, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 135 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ JURANDIR ALBUQUERQUE BARROSO, matrícula nº 0885607, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000541/2019-34, declarando em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIAS Nº 137, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO MIRTO PESSOA LOPES, matrícula nº 0884424, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000548/2019-56, declarando em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 131, DE 26 DE MARÇO DE 2019
Alterar a Portaria INSS/DRH, Nº 103 de 27 de março 1998, publicada no DOU 63, de 02 de abril 1998, referente a servidora ORIETA SANTANA CASTELO MATOS, matrícula 885806, no cargo de Datilografo, Classe “B” Padrão III do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 186,i nciso III alínea da Lei.8.112/90,na proporcionalidade 20/30 (vinte trinta avos), combinado com o artigo 190 da mesma Lei com proventos mensais correspondentes a 20/30 (vinte trinta avos) do referido padrão acrescido das vantagens que faz jús, de acordo com o processo 35043.000015/2019-74.
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERALSERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 122 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADELAIDE MARIA DOS SANTOS DE MELO, matrícula 095.282, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000974/2018-00
Nº 123 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOÃO DA COSTA LIMA, matrícula 809.382, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000510/2019-76
Nº 124 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVARISTO DAS CHAGAS PEREIRA, matrícula 878.297, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000433/2019-54
Nº 125 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA, matrícula 659.615, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000491/2019-88
Nº 126 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOVELIDIO RODRIGUES DE MORAES, matrícula 887.870, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000033/2019-49
Nº 127 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LENDIR PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 040.280, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000258/2017-33
Nº 128 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENE VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula 220.071, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000920/2018-36
Nº 129 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILTON LUIZ VIEIRA SANTOS, matrícula 879.090, ocupante do cargo de Datilígrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000949/2018-18
Nº 130 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, matrícula 888.298, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000032/2019-02
Nº 131 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA MARIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 1.115.124, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000513/2019-18
22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 29 MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora VÂNIA REGINA SILVA, Matrícula SIAPE 0886509, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código nº 434552, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513808, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS
Conceder aposentadoria voluntária à servidora EUNILDA APARECIDA DE MORAES TAVARES, matrícula SIAPE n. 0886157, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor André Luiz de Matos, matrícula SIAPE nº 0888289, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000165/2019-90.
Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Elaine Augusto Silvestre Faleiro, matrícula SIAPE nº 6888028, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000172/2019-91.
Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Aparecida de Castro, matrícula SIAPE nº 0750927, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000153/2019-65.
Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria das Graças Curado, matrícula SIAPE nº 0887867, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000168/2019-23.
Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Nora Nei Custódio da Silva, matrícula SIAPE nº 0888143, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000149/2019-05.
Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Walkíria da Silva Ramos Ferreira, matrícula SIAPE nº 0888202, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000173/2019-36.
25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ludgério Araújo da Paixão, matrícula SIAPE nº 0752117, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000038/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João de Deus Carvalho, matrícula SIAPE nº 0751924, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000038/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ WILLIAM DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 0695336, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Código da Vaga 0507258, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no ´Processo nº 35335.000077/2019-09, declarando em consequência, o cargo vago.
Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDILSA FERREIRA VIANA, Matrícula SIAPE nº 0754393, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0480594, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000003/2019-64, declarando em consequência, o cargo vago.
Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALDENOR MACHADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0943772, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, Código da Vaga 0547713, Classe S, Padrão III, da Carreira de Cargos Específicos, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no ´Processo nº 35335.000255/2018-11, declarando em consequência, o cargo vago.
Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EURINDA MAGALHÃES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0943975, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547904, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000088/2019-81, declarando em consequência, o cargo vago.
Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0702548, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código da Vaga 0507399, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000087/2019-36, declarando em consequência, o cargo vago.
Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LENILDE BANDEIRA PONTES, Matrícula SIAPE nº 0943844, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547785, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000085/2019-47, declarando em consequência, o cargo vago.
Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DO ROZÁRIO LIMA RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 0943785, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547726, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade.Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000005/2019-53, declarando em consequência, o cargo vago.
Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NERCIONE RODRIGUES MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 0250828, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0504518, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000019/2019-77, declarando em consequência, o cargo vago.
Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OSEIAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0703641, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Código da Vaga 0507422, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000089/2019-25, declarando em consequência, o cargo vago.
Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SANDOVAL RODRIGUES LOPES, Matrícula SIAPE nº 0943911, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Código da Vaga 0547846, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000070/2019-89, declarando em consequência, o cargo vago.
Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TEREZA DE JESUS MELO GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 0943912, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547847, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000079/2019-78, declarando em consequência, o cargo vago.
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria José de Araújo Moreira, matrícula SIAPE 0943721, Agente de Serviços Diversos, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005.
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária a servidora JUREMA LEOPOLDINA DE CANDELÁRIA, matrícula SIAPE nº 0890423, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 516537, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
29 -GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor BELCHIOR CARLOS PEREIRA, matrícula 0877877, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. declarando vago o cargo acima mencionado.
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Rosalina Gomes Ferreira, matrícula 0879144, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000056/2019-23, declarando, por consequência, o referido cargo vago.
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 50 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO RAIMUNDO COSTA ALVES, matricula SIAPE 0897130, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, cód. 434093, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000013/2019-99. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 51 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ELIZABETH MARIA SANT’ANA PENA, matricula SIAPE 0897742, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001079/2018-15. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 52 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a o servidor ISAIAS ARAUJO DA SILVA, matricula SIAPE 0897554, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000182/2019-29. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 53 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a o servidor JOSE ALVES COELHO, matricula SIAPE 0911209, ocupante do cargo de Datilografo, cód. 434078, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000191/2019-10. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 54 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LIGIA REJANE LIMA DE SOUZA DIAS, matricula SIAPE 0897769, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000121/2019-61. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 55 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LINEU CAMPOS DE MENEZES, matricula SIAPE 0897203, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000159/2019-34. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 56 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DAS DORES DA COSTA ARAUJO, matricula SIAPE 0657325, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000108/2019-11. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 57 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora NELCY SARAIVA PELAES, matricula SIAPE 10412140, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cód. 434, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000090/2019-49. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 58 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a o servidor OSVALDO SILVA DO ESPIRITO SANTO, matricula SIAPE 0562465, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo
35166.000170/2019-02. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 59 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor PAULINO COSTA MIRANDA, matricula SIAPE 0896966, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000168/2019-25. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 60 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RUI GUILHERME CORREIA DIAS, matricula SIAPE 0897776, ocupante do cargo de Engenheiro, cód. 476005, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000110/2019-81. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 979

References: artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 40
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 17
 artigo 19
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
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 artigo 3
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 artigo 217
 artigo 40
 artigo 2
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 Artigo 3
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 artigo 40
 artigo 03
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 artigo 186
 artigo 190
 Artigo 3
 artigo 3
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