Source: http://profdomingos.blogspot.com/2016/10/resolucao-se-n-562016-dispoe-sobre.html
Timestamp: 2018-09-23 02:33:51+00:00

Document:
Prof Domingos: Resolução SE Nº 56/2016 - Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola, e sobre referenciais bibliográficos
Resolução SE Nº 56/2016 - Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola, e sobre referenciais bibliográficos
DO - 15/10/2016
Resolução SE Nº 56/2016
- seleção de bibliografia, publicações institucionais e legislação que informem requisitos mínimos necessários à elaboração de concurso público e processos seletivos para preenchimento de cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistério - QM/SE,
Artigo 2º - Os subsídios para o aprofundamento das capacidades, conhecimentos e atitudes requeridos nos termos desta resolução serão propostos em Curso Específico para Diretores de
Escola ingressantes, na organização dos processos avaliativos e nas ações formativas previstas em legislação.
Artigo 3º - O Curso para Diretores de Escola ingressantes, os processos seletivos, avaliativos e formativos implicam, obrigatoriamente, a observação dos seguintes aspectos, dentre
outros, constantes do ANEXO a que se refere o artigo 1º desta resolução:
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e, em especial, os itens 3 e 4 do Anexo A e o inciso II do Anexo B
constantes da Resolução SE Nº 52, de 14.8.2013.
2.1. Compromisso com uma educação com qualidade e da aprendizagem com igualdade e equidade para todos
Como dirigente e coordenador do processo educativo no âmbito da escola, compete ao diretor promover ações direcionadas à coerência e à consistência de uma proposta pedagógica
centrada na formação integral do aluno. Tendo como objetivo a melhoria do desempenho da escola, cabe ao diretor, mediante processos de pesquisa e formação continuada em serviço, assegurar o desenvolvimento de competências e habilidades dos profissionais que trabalham sob sua coordenação, nas diversas dimensões da gestão escolar participativa: pedagógica, de
pessoas, de recursos físicos e financeiros e de resultados educacionais do ensino e aprendizagem. Como dirigente da unidade escolar, cabe-lhe uma atuação orientada pela concepção de gestão democrática e participativa, o que requer compreensão do contexto em que a educação é construída e a promoção de ações no sentido de assegurar o direito à educação para todos os alunos e expressar uma visão articuladora e integradora dos
vários setores: pedagógico, curricular, administrativo, de serviços e das relações com a comunidade. Compete, portanto, ao Diretor de Escola uma atuação com vistas à educação de qualidade, ou seja, centrada na organização e desenvolvimento de ensino que promovam a aprendizagem significativa e a formação integral do aluno para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho.
2.1. Compromisso com uma educação de qualidade e aprendizagem com igualdade e equidade para todos. O exercício profissional do Diretor requer a capacidade de realizar ações que promovam a melhoria da qualidade da escola e o comprometimento com a promoção das aprendizagens dos alunos na perspectiva da educação inclusiva, garantindo a todos
oportunidades de desenvolvimento de suas potencialidades, em especial as que propiciem a formação integral do aluno, preparando-o para uma atuação ética, sustentável e transformadora na vida pessoal, social, política e no mundo do trabalho.
* Liderar a ação coletiva de elaboração, implementação, avaliação e redirecionamento da proposta pedagógica da escola assegurando o direito à educação para todos os estudantes e o
desenvolvimento de competências e habilidades dos profissionais que trabalham sob sua coordenação.
* Princípios e diretrizes de políticas educacionais nacionais e da SEE-SP no contexto social e de desenvolvimento do País e do Estado de São Paulo, bem como a sua implementação.
* Princípios e mecanismos institucionais, legais e normativos de organização, desenvolvimento e avaliação do sistema de ensino e da escola.
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-cn-educacao-basica-nova-pdf&Itemid=30192
2. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
3. BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
4. SÃO PAULO. Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Plano Estadual de Educação de São Paulo. Disponível em:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/constituicao-0-05.10.1989.html
1. AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 335-344, maio/ago. 2004.
http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a12
2. GOMES, Candido Alberto. A escola de qualidade para todos: abrindo as camadas da cebola. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 48, jul./
set. 2005. Disponível em:
https://www.facebook.com/groups/695226407165991/
3. GOMEZ-GRANELL, Carmen; VILA, Ignacio (Org.). A cidade
como projeto educativo. Porto Alegre: Artmed, 2003.
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v. 26,
n. 64, p. 3-27, out./dez. 1956. Disponível em: \< http://www.
bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/gratuita.html \>. Acesso em: 7
5. TORRES, Rosa Maria. Itinerários pela educação latinoamericana:
caderno de viagens. Porto Alegre: Artmed, 2001.
6. SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia: teorias da educação,
curvatura da vara, onze teses sobre a educação política.
O exercício profissional do Diretor deve expressar-se por meio de práticas que considerem as relações entre a escola e a sociedade em geral, a comunidade local, a sua função social e
os espaços de atuação, visando à elaboração coletiva e à implementação da proposta pedagógica da escola, considerando as diferenças individuais, sociais e culturais e promovendo a participação dos estudantes, educadores, colegiados e comunidade na vida escolar.
1. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying. Brasília: Conselho
Nacional de Justiça, 2010. Disponível em: \
jus.br/images/programas/justica-escolas/cartilha_bullying.pdf\>.
2. BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos
Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério
da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. Disponível
em: \
docman&view=download&alias=2191-plano-nacionalpdf&Itemid=30192\>.
3. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educa-
ção Básica. Conselhos escolares: democratização da escola e
construção da cidadania; caderno 1, parte II. Brasília: MEC/SEB,
2004. Disponível em: \
pdf/Consescol/ce_cad1.pdf\>. Acesso em: 7 out. 2016.
4. SÃO PAULO (Estado). Ministério Público do Estado de
São Paulo. Curso de introdução à justiça restaurativa para
educadores: manual prático. 2012. Disponível em: \
www.educacao.sp.gov.br/spec/wp-content/uploads/2013/02/
Manual-Pr%C3%A1tico-de-Justi%C3%A7a-RestaurativaMinist%C3%A9rio-P%C3%BAblico.pdf\>.
Acesso em: 7 out.
1- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe
sobre o Estatuto da Criança do Adolescente - ECA (Artigos 1º a
6º; 15 a 18; 60 a 69). Disponível em: \
br/ccivil_03/leis/L8069.htm\>. Acesso em: 7 out. 2016.
2- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece
as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Disponível
htm\>. Acesso em: 7 out. 2016.
3- BRASIL. Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985. Dispõe
sobre a organização de entidades representativas dos estudantes
de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível
em: \.
4- SÃO PAULO. Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de
1978. Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais
e Mestres. Disponível em: \.
5- SÃO PAULO. Decreto nº 50.756, de 3 de maio de 2006.
Altera o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres, estabelecido
pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978.
decreto/2006/decreto-50756-03.05.2006.html\>. Acesso em: 7
6- SÃO PAULO. Decreto 55.588, de 17 de março de 2010.
Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais
e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá
providências. Disponível em: \.
7- SÃO PAULO. Deliberação CEE nº 125/14. Dispõe sobre
a inclusão de nome social nos registros escolares das institui-
ções públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de
São Paulo e dá outras providências correlatas. Disponível em:
8- SÃO PAULO. Resolução SE nº 45 de 18-08-2014. Dispõe
sobre o tratamento nominal de discentes transexuais e
travestis, no âmbito da Secretaria da Educação. Disponível
HTM?Time=07/10/2016%2014:07:22\>. Acesso em: 7 out. 2016.
9- SÃO PAULO. Lei Complementar 444, de 27 de dezembro
de 1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista.
(artigo 95). Disponível em: \
repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/lei.complementar-444-27.12.1985.html\>.
Acesso em 7 out. 2016.
1- ABRAMOVAY, Miriam (Coord.). Juventudes na escola,
sentidos e buscas: por que frequentam? Brasília, DF: MEC,
2015. Disponível em: \.
em: 7 out. 2016
2- CASTRO, Jane Margareth; REGATTIERI, Marilza (Org.).
Interação escola família: subsídios para práticas escolares.
Brasília: UNESCO, MEC, 2010. Disponível em: \
unesco.org/images/0018/001877/187729POR.pdf\>. Acesso em:
3- CECCON, Cláudia et al. Conflitos na escola: modos de
transformar: dicas para refletir e exemplos de como. São Paulo:
CECIP, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. Disponível
4- CHRISPINO A.; CHRISPINO, R. S. P. A mediação do conflito
escolar. 2. ed. São Paulo: Biruta, 2011.
5- COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa (Org.) et al.
Gestão escolar: enfrentando os desafios cotidianos em
escolas públicas. Curitiba: Editora CRV, 2009. Disponível
docman&view=download&alias=2170-livro-unir-
2009&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192\>.
6- MARÇAL, J. C.; SOUSA, J. V. de. Progestão: como promover
a construção coletiva do projeto pedagógico da escola? módulo
III. Brasília: CONSED, 2009. Disponível em: \.
7- LUIZ, Maria Cecilia; NASCENTE, Renata Maria Moschen
(Org.). Conselho escolar e diversidade: por uma escola mais
democrática. São Carlos: EDUFSCAR, 2013. (Capítulos 1 e 6). Disponível
docman&view=download&alias=15235-conselhosescolares&category_slug=fevereiro-2014&Itemid=30192\>.
O exercício profissional do Diretor de Escola deve mobilizar metodologias e instrumentos de gestão e planejamento que, considerando as diretrizes da política educacional da SEE-SP e o
contexto de sua atuação, permitam que a proposta pedagógica seja implementada.
Modelo de gestão de desempenho das equipes escolares:
ensino integral: caderno do gestor. São Paulo: SEE,
2014. Disponível em: \
intranet/coordenadorias/CGEB/ensino-integral/PublicacoesdoEnsinoIntegral/Gest%C3%A3o%20e%20Pedag%C3%B3gico/
Gest%C3%A3o%20de%20desempenho%20das%20equipes%20escolares.pdf\>
Dispõe sobre a implementação do Plano de metas do PDE. Disponível
2010/2007/decreto/d6094.htm\>. Acesso em: 7 out. 2016.
1. MURICI, Izabela Lanna; CHAVES Neuza. Gestão para
Resultados na Educação. 2. ed. São Paulo: Falconi, 2016.
Modelo de gestão: tecnologia empresarial socioeducacional
(TESE): uma nova escola para a juventude brasileira: escolas de
ensino médio em tempo integral: manual operacional. Recife:
ICE, [2007?]. Disponível em: \
conc/seduc2010/seduc_prof/download/Manual_ModeloGestao.
pdf\>. Acesso em: 7 out. 2016.
3. ACÚRCIO, Marina Rodrigues Borges (Coord.). A gestão
da escola. Porto Alegre: Artmed, 2003. (Escola em ação, 4)
(Introdução cap. 1 a 3)
contexto da atualidade. In: VIEIRA, A. T. (Org.) et al. Gestão educacional
e tecnologia. São Paulo: Avercamp, 2003.
O exercício profissional do Diretor deve assegurar o desenvolvimento da proposta pedagógica da escola e as aprendizagens previstas no Currículo do Estado de São Paulo, considerando
os indicadores e resultados de diferentes modalidades e processos de avaliação.
* Analisar os indicadores e resultados educacionais (considerando diferentes dimensões e âmbitos ? local, estadual e nacional) tendo em vista desenvolver ações para a melhoria das
aprendizagens dos estudantes.
* Coordenar os processos e etapas da avaliação institucional.
* Dar transparência aos resultados de avaliação da escola a toda a comunidade escolar.
* Indicadores educacionais e sociais: IDH, IDESP, IDEB.
* Indicadores de desempenho e fluxo.
* Métodos, técnicas e instrumentos de monitoramento de processos e de resultados educacionais.
Matrizes de referência para avaliação: documento básico -
SARESP. São Paulo: SEE, 2009. p. 7-20. Disponível em: \
saresp.fde.sp.gov.br/2009/pdf/Saresp2008_MatrizRefAvaliacao_
DocBasico_Completo.pdf \> Acesso em: 07 out. 2016.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educação.
Programa de qualidade da escola: nota técnica. São Paulo: SE,
2009. Disponível em: \< http://idesp.edunet.sp.gov.br/Arquivos/
NotaTecnicaPQE2008.pdf \> Acesso em: 07 out. 2016.
3- INDICADORES da qualidade na educação. São Paulo:
Ação Educativa, 2004. Disponível em: \
br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_indqua.pdf \> Acesso em: 07
1. SÃO PAULO. Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro
de 2011. Institui o Programa “Educação Compromisso de
São Paulo”. Disponível em: \
Acesso em: 07 out. 2016.
2- CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas nacionais
de avaliação e de informações educacionais. São Paulo em
Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 121-128, 2000. Disponível
em: \< http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n1/9809.pdf \> Acesso
em: 07 out. 2016.
3- FERNANDES, Maria Estrela Araújo Progestão: como
desenvolver a avaliação institucional da escola? módulo IX.
Brasília: CONSED, 2009. Disponível em: \
07 out. 2016.
4- KLEIN, R.; FONTANIVE, N. S. Alguns indicadores educacionais
de qualidade no Brasil de hoje. São Paulo em Perspectiva,
São Paulo, v. 23, n. 1, p. 19-28, jan./jun. 2009. Disponível em: \<
http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v23n01/v23n01_02.
pdf \> Acesso em: 07 out. 2016.
5- RIBEIRO, Vanda Mendes; GUSMÃO, Joana Buarque de.
Uma análise de problemas detectados e soluções propostas por
comunidades escolares com base no Indique. Estudos em Avaliação
Educacional, São Paulo, v. 22, n. 50, p. 457-470, set./dez.
2011. Disponível em: \
* Liderar a elaboração, a implementação, a avaliação e o redirecionamento de planos e ações ? em consonância com os princípios, as diretrizes e as normas educacionais da SEE-SP,
do Currículo e da proposta pedagógica ? nos diferentes níveis, etapas, modalidades, áreas e disciplinas.
Coordenação, orientação e monitoramento e avaliação dos processos de ensino e aprendizagem
Proposta curricular do Estado de São Paulo para o ensino fundamental
ciclo II e ensino médio: documento de apresentação.
São Paulo: SEE, 2012. p. 7-20. Disponível em: \
rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/PropostaCurricularGeral_Internet_md.pdf\>
Acesso em: 07 out 2016.
1. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece
as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Disponí-
vel em: \
Acesso em: 07 out. 2016. (Capítulo/artigos)
2. SÃO PAULO. Deliberação CEE nº 9/97 e Indicação CEE
nº 8/97. Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo,
o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental.
Disponível em: \< http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0820-0830_c.pdf\>
1. COLL, César. Comunidades de aprendizagem e educação
escolar. Disponível em: \
ent_a.php?t=011\> Acesso em: 07 out. 2016.
2. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem
escolar: estudos e proposições. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
3. MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens
do processo. São Paulo: E.P.U., 1992.
4. SENNA, Sylvia Regina Carmo Magalhães; DESSEN, Maria
Auxiliadora. Contribuições das teorias do desenvolvimento
humano para a concepção contemporânea da adolescência. Psicologia:
Teoria e Prática. Brasília, v. 28, n. 1, p. 101-108, jan./mar.
2012. Disponível em: \
pdf\> Acesso em: 07 out. 2016.
5. ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar
competências. Porto Alegre: ArtMed, 2010.
6. VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto políticopedagógico
da escola: uma construção possível. 29. ed. Campinas:
Papirus, 2011. (Magistério).
7. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessá-
rios à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Leitura).
stories/biblioteca/paulo_freire/Pedagogia_da_Autonomia_-_P.
Freire.pdf\> Acesso em: 07 out. 2016.
Serviços, materiais e patrimônio
1. MOREIRA, Ana Maria de Albuquerque. Progestão: como
gerenciar os recursos financeiros? módulo VI. Brasília: Consed,
2. MARTINS, Ricardo Chaves de Rezende. Progestão: como
gerenciar o espaço físico e o patrimônio da escola? módulo VII.
Brasília: Consed, 2009.
FNDE, 2015. Disponível em: \
programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-material-de-divulgacao/alimentacao-manuais/item/6820-cartilhapnae-2015\>
1. BRASIL. Constituição Federal. (Princípios da Administra-
ção Pública) - Artigo 37. Disponível em:
2. SÃO PAULO. Constituição Estadual, de 05 de outubro de
1989. Artigo 111. Disponível em: \
html\> Acesso em: 07 out. 2016.
(Artigos 176 a 250). Disponível em: \
br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10261-28.10.1968.html\>
4. SÃO PAULO. Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro
de 1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e
dá providências correlatas (Artigos 61,62, 63 e 95). Disponível
5. SÃO PAULO. Deliberação CEE nº 10/97. Fixa normas
para elaboração do Regimento dos estabelecimentos de ensino
fundamental e médio (Indicação CEE nº 9/97 anexa). Disponí-
Deliberacao_CEE_1097-Regimento_Escolar.pdf\> Acesso em:
6. SÃO PAULO. Parecer CEE nº 67/98. Normas Regimentais
Básicas para as Escolas Estaduais. Disponível em: \
edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/parcee67_98.htm\>
Acesso em: 07/out. 2016.
Liderar o comprometimento e o desenvolvimento profissional das pessoas e das equipes.
* Criar ambiente propício à geração de novas soluções e implementação de mudança (inclusive com o uso de tecnologias digitais de comunicação e informação), incentivando o envolvimento
de todos para promover as aprendizagens dos alunos.
1. UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores:
diretrizes de implementação, versão 1.0. Tradução de
Cláudia Bentes David. [Brasília], 2009. Disponível em: \
unesdoc.unesco.org/images/0015/001562/156209por.pdf\>
1. SÃO PAULO. Lei complementar nº 1.256, de 06 de janeiro
de 2015. Dispõe sobre Estágio Probatório e institui Avaliação
Periódica de Desempenho Individual para os ocupantes do cargo
de Diretor de Escola e Gratificação de Gestão Educacional para
os integrantes das classes de suporte pedagógico do Quadro do
Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
1. MORAN, José Manuel; MASETTO, Marcos T.; BEHRENS,
Marilda. Novas tecnologias e mediação pedagógica. 21. ed. rev.
e atual. Campinas: Papirus, 2013.
2. TRIGO, João Ribeiro; COSTA Jorge Adelino. Liderança nas
organizações educativas: a direcção por valores. Revista Ensaio:
Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v.
16, n. 61, p. 561-582, out./dez. 2008. Disponível em: \
www.scielo.br/pdf/ensaio/v16n61/v16n61a05.pdf\> Acesso em:
1. ALMEIDA, Maria Elizabeth B. de; SILVA, Maria da Graça
Moreira da. Currículo, tecnologia e cultura digital: espaços e
tempos de web currículo. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 7,
n. 1, p. 1-19, abr. 2011. Disponível em: \
index.php/curriculum/article/viewFile/5676/4002\> Acesso em:

References: Artigo 2

Artigo 3
 artigo 1

Artigo 4
 Artigo 37
 Artigo 111