Source: https://www.autoescolaonline.net/author/julyver/
Timestamp: 2019-09-22 01:52:36+00:00

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Julyver Modesto de Araujo, Author at Autoescola Online - Ronaldo Cardoso
O artigo 257 versa sobre a responsabilidade administrativa pelas infrações de trânsito. Ao tratar, genericamente, a quem “as penalidades devem ser impostas”, deixa a entender que esteja se referindo a qualquer uma das seis penalidades relacionadas no artigo 256;...
Tags: artigo 257, autoescola, autoescola online, ctb, legislação de trânsito, multa nic
Nesta data, 04JUN19, o Presidente da República protocolou Projeto de Lei do Poder Executivo no Congresso Nacional, para diversas alterações do Código de Trânsito Brasileiro. Se você gosta de ler conteúdos como este, clique aqui e cadastre gratuitamente seu e-mail. O...
Tags: autoescola, autoescola online, bolsonaro, legislação de trânsito
por Julyver Modesto de Araujo | 31 de janeiro de 2019 | Principal
O artigo 48 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que “nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ser posicionado no sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio),...
Tags: autoescola, autoescola online, ctb, infração, legislação de trânsito
por Julyver Modesto de Araujo | 27 de novembro de 2018 | Principal
Toda mudança de ano é época de rever nossos projetos pessoais e profissionais, de avaliar o que deu certo e o que não surtiu os resultados desejados, de verificar quais foram as promessas do ano (outrora) novo (agora velho) que conseguimos realmente cumprir e quais...
Nesta quarta-feira, dia 14NOV18, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 971.959, com repercussão geral, em que se questionava a constitucionalidade do crime de trânsito do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (“Afastar-se o condutor do...
Tags: artigo 305, autoescola, autoescola online, constitucionalidade, ctb, legislação de trânsito
O Diário Oficial da União de 09OUT18 publicou a Lei n. 13.726/18, conhecida como “Lei da desburocratização”, a qual “racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de...
Tags: autenticação documentos, autoescola, autoescola online, desburocratização, orgaos de transito
Em 10 de setembro de 2018, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução n. 738/18, revogando a Resolução n. 495/14 e estabelecendo novos padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas (a chamada faixa de...
Tags: autoescola, autoescola online, faixa pedestre, faixa travessia elevada, legislação de trânsito
Considerando notícias veiculadas nesta semana, acerca das primeiras placas modelo MERCOSUL em veículos registrados no Rio de Janeiro, e as dúvidas surgidas a respeito da regulamentação, esclareço o que se segue, de maneira cronológica: Gosta de receber novidades sobre...
Tags: automóvel, ctb, emplacamento, legislação de trânsito, placa mercosul
Até onde vai a “autonomia” dos órgãos municipais na criação de vagas especiais de estacionamento? – Dentre as competências dos órgãos executivos de trânsito dos Municípios, previstas no artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro, encontram-se as atribuições, nas...
Tags: autoescola, autoescola online, ctb, legislação de trânsito, vaga estacionamento
Tendo em vista vários questionamentos que recebi nesta semana, a respeito de notícias veiculadas na imprensa, sobre decisão recente do Superior Tribunal de Justiça que teria “autorizado o recolhimento da CNH de condutores que possuem dívidas”, venho a esclarecer o...
Tags: apreensão, autoescola, autoescola online, cnh, passaporte, stj

References: artigo 257
 artigo 256
 artigo 257
 artigo 48
 artigo 305
 artigo 305
 artigo 24