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Timestamp: 2019-03-24 14:05:54+00:00

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Art. 6, inc. III Emenda Constitucional 41/03
Pg. 36. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 22/03/2019
do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º..., combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº... 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Con...
Pg. 37. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 22/03/2019
Federal, nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003... do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003... de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda C...
Inteiro Teor. Apelação: APL 10638510720188260053 SP 1063851-07.2018.8.26.0053
com outro. (OMISSIS). Ora, no caso, a exigência do art. 6º, IV, da EC nº 41 /03 para a aposentadoria com proventos... do artigo 40, caput, § 1º e inciso III, da CR/88. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Define... , III e IV da EC 41 /03, com as alterações trazidas pela EC 47 /05 Proventos calc...
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo - 3 d
Pg. 14. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 21/03/2019
DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 10 de dezembro de 2018, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41... funcional 1560158/52, com proventos fixados na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro... de contribuição, com o provento fixado na forma do art. ...
Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/03/2019
Constitucional nº 41 /2003", leia-se: "com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 /2003". INSTITUTO... , § único da Emenda Constitucional nº 41 /03 e do § 5º do artigo 40 da Constituição Federal , com redação dada pela... Emenda Constitucional nº 41 /03. II- Declarar vago o cargo acima referido, sob có...
Pg. 64. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/03/2019
4/2019-STDARH e nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC. 41/03, combinado com artigo 2º da Emenda..., nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III da emenda constitucional 47/2005 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo... no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso V do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 19...
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso - 4 d
Pg. 33. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 19/03/2019
, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 40, § 5° da CF/88, combinado com a Lei Complementar Municipal... e fundamentado no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41... no Art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional...
Pg. 34. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 19/03/2019
dos pressupostos legais contidos no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei... dos pressupostos legais contidos no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a Lei... contidos no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional...
Pg. 36. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 19/03/2019
, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 40, § 5° da CF/88, combinado com a Lei Complementar..., que acrescenta o art. 6º-A a Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com a Lei Complementar Municipal nº. 399, de 24..., III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 40, § 5° da CF/88...
Pg. 39. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 19/03/2019
; e Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47...; e Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.../2014; e Considerando o preenchimento dos pressuposto...
Inciso III do Artigo 6 Emenda Constitucional nº 41 de 19 de Dezembro de 2003
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References: artigo 6
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 Artigo 6
 artigo 2
 artigo 3
 Artigo 3
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