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PAUTA DE SERVIÇO 2017 PARTE 18 - PDF
PAUTA DE SERVIÇO 2017 PARTE 18
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Cláudio Sacramento Cipriano
1 agaias de madeira 4421 agoscópios 9025 ainéis (desprovidos dos seus aparelhos) para comando elétrico 8538 ainéis alveolares, de madeira 4418 ainéis celulares, de madeira 4418 ainéis de alma espessa de madeira estratificada 4412 ainéis de aquecimento 8516 ainéis de camadas múltiplas 4805 ainéis de construção de matérias para entrançar 4601 ainéis de cortiça aglomerada 4504 ainéis de fibras de madeira 4411 ainéis de fibras de matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros 4411 aglutinantes orgânicos ainéis de fibras vegetais 6808 ainéis de gesso 6809 ainéis de instrumentos de veículos automóveis 8708 ainéis de madeira incrustada 4420 ainéis de madeira marchetada 4420 ainéis de madeira, mesmo com caixilhos, para soalhos 4418 ainéis de partículas de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes 4410 ainéis de partículas de matérias lenhosas (madeira, fragmentos de bagaço, de bambú, de palha 4410 de cereais ou de desperdícios de linho ou cânhamo) mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos ainéis de vidro 7020 ainéis de vime 4601 ainéis dianteiro e trazeiro, de carroçaria 8708 ainéis duros de fibras de madeira 4411 ainéis estratificados 4410 ainéis indicadores, de vidro 7020 ainéis indicadores, utilizados em hipódromos, velódromos, estádios, etc ainéis isoladores de fibras de madeira 4411 ainéis luminosos para taxis, viaturas de polícias, bombeiros, etc ainéis macios de fibras de madeira 4411 ainéis MDF (fibra de densidade média) 4411 ainéis murais 4814 ainéis para comando elétrico 8537 ainéis para distribuição de energia elétrica 8537 ainéis para soalhos, de madeira 4418 ainéis semiduros de fibras de madeira 4411 ainéis solares para aquecimento de água 8419 ainéis solares para fornecimento de energia a um motor 8501 ainéis solares para produção direta de energia elétrica 8541 ainéis waferboard 4410 aios 1601 alas de guarda-lamas 8708 alas de guarda-lamas de borracha 4016 aletes simples, de madeira 4415 aletes-caixas de madeira 4415 aletizadores 8428 alha artificial, de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm 5405 alha artificial, de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm 5404 alha de cereais, limpa, branqueada ou tingida 1401 alha de linho 5301 alha de madeira2 alha de papel para embalagem, composta por tiras finas misturadas 4823 alhas de cereais, em bruto, mesmo picadas, prensadas ou em pellets 1213 alhetas para bombas para líquidos 8413 alhetas para esmigalhadores 8435 alhetas para instrumentos musicais 9209 alitos de madeira 4421 almers 9017 almilhas amovíveis, para calçado 6406 almilhas ortopédicas 9021 alurdes, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura 0307 andeiretas 9206 andeiro 9206 anelas (incluídas as panelas para cozer alimentos, com ou sem pressão, e os ebulidores para 7323 esterilizar conservas), de ferro fundido, ferro ou aço anelas de cerâmica, exceto de porcelana 6912 anelas de pressão, eletrotérmicas 8516 anelas de vidro 7013 anelas elétricas 8516 anelas para esterilizar conservas (ebulidores) 7323 anfletos 4901 anículas de arroz 1403 anículas de sorgo para vassouras 1403 anos de cozinha 6307 anos de mesa, usados 6309 anos de prato 6307 anos de roleta 9504 anos para apagar incêndios, de amianto 6812 anos para dar brilho ao calçado 6307 anos para enxugar louça 6302 anos para jogos 9504 anos para limpar móveis, mesmo impregnados de produtos de conservação (excluídos os do 6307 Cap. 34) anos para queijo, cortados de forma quadrada ou retangular, cujas extremidades dos fios da 6307 urdidura tenham sido nodadas para evitar o desfiamento anquecas 1905 antógrafos 9017 antómetros com ou sem óculo 9015 antufas 6402 ão ázimo (mazoth) 1905 ão comum 1905 ão de especiarias 1905 ão de glúten 1905 ão Knäckebrot 1905 ão torrado 1905 apagaios (artefactos mais pesados que o ar, sem propulsão a motor) 8801 apagaios (brinquedos) 9503 apagaios vivos 0106 apaias frescas 0807 apaias secas 0813 apaya-chutney preparada ou conservada em vinagre ou ácido acético 2001 apéis bouffants para inpressão de livros 4802 apéis calandrados translúcidos, em rolos ou em folhas 4806 apéis calandrados transparentes, em rolos ou folhas 4806 apéis cópia 4809 apéis cópia 4816 apéis de múltiplas camadas 4805 apéis de transferência térmica 4816 apéis impregnados ou revestidos de cosméticos 3307 apéis impregnados para chapas offset3 apéis impregnados para stencils 4809 apéis para chapas offset 4816 apéis para correspondência 4817 apéis para correspondência pessoal ou de escritório 4802 apéis que reproduzem o documento original transferindo uma parte ou a totalidade do induto 4816 que os reveste ou da matéria que os impregna para outra superfície apéis revestidos, para chapas offset 4809 apéis revestidos, para stencils 4809 apéis stencils completos 4816 apéis stencils emoldurados 4816 apel «Kraft» 4804 apel «Kraftliner» 4804 apel adesivo 4823 apel adesivo, revestido, recoberto, colorido, decorado à superfície ou impresso 4811 apel alcatroado, betumado ou asfaltado 4811 apel almaço 4823 apel autocopiativo 4809 apel autocopiativo 4816 apel bond 4802 apel bristol para impressão e para fichas 4802 apel canelado (ondulado) (mesmo recoberto com folhas planas, por colagem) 4808 apel carbono 4816 apel cortado para embalagens de bombons, frutas, etc apel cortado para fabricação de sacos 4823 apel cortiça 4502 apel couché leve (L.W.C. Light Weight Coated) 4810 apel cristal 4806 apel de celulose, revestido, recoberto, colorido à superfície, decorado à superfície ou impresso, 4811 em rolos ou em folhas apel de Jornal, em rolos ou em folhas 4801 apel de linho 4808 apel de parede 4814 apel de segurança (para cheques, para selos, para papel moeda e semelhantes) 4802 apel denominado Ingrain 4814 apel denominado lincrusta 4814 apel dos tipos utilizados para a fabricação de papéis higiénicos e de toucador, toalhas, 4803 guardanapos e de outros artigos semelhantes para usos domésticos ou sanitários apel duplicador 4802 apel encrespado 4808 apel estampado 4808 apel estratificado com betume, alcatrão ou asfalto 4807 apel feito à mão (folha a folha) 4802 apel gofrado 4808 apel gomado 4811 apel gomado 4823 apel granitado 4808 apel higiénico 4818 apel impermeável a gorduras 4806 apel impregnado de cêra 4811 apel impregnado de estearina 4811 apel impregnado de glicerina 4811 apel impregnado de óleos 4811 apel impregnado de parafina 4811 apel impregnado de plástico 4811 apel impregnado ou revestido de pomada para o calçado 3405 apel impregnado ou revestido de sabão ou de detergentes 3401 apel lanoso 4805 apel lincrusta 4814 apel mata-borrão4 apel não revestido, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos 4802 apel obtido por colagem de folhas sobrepostas, não revestido na superfície nem impregnado, 4804 mesmo reforçado interiormente em rolos ou em folhas apel para blocos de notas 4802 apel para cadernos 4802 apel para cartas 4802 apel para cartas em folhas soltas 4823 apel para cartazes 4802 apel para cheques 4802 apel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em livros (cadernos) ou em tubos 4813 apel para cobertura, denominado «Kraftliner» 4804 apel para coberturas 4802 apel para desenho 4802 apel para dossiers 4802 apel para envelopes 4802 apel para fabricar cartões, em rolos ou em folhas 4802 apel para fitas para perfurar 4802 apel para impressão offset 4802 apel para impressos 4802 apel para livros de contabilidade 4802 apel para mapas 4802 apel para máquinas de calcular 4823 apel para máquinas de escrever 4802 apel para máquinas estatísticas 4823 apel para papel moeda 4802 apel para registos 4802 apel para revistas e livros (incluídos os papéis finos e os bouffants para impressão de livros) 4802 apel para saquinhos de chá 4805 apel para selos 4802 apel para stencils 4816 apel para transposição 4816 apel para usos escolares 4802 apel para vitrais 4814 apel perfurado 4808 apel perfurado para máquinas Jacquard 4823 apel plastificado 4814 apel plissado 4808 apel próprio para cartões postais e bilhetes postais 4802 apel próprio para etiquetas 4802 apel próprio para fabricação de papéis de parede 4802 apel próprio para fabricação de papéis fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis 4802 apel próprio para recobrir a armação do filtro e para ligar a extremidade do filtro com o cigarro, 4813 propriamente dito apel próprio para transformação em papéis revestidos de caulino da posição apel químico 4809 apel químico 4816 apel recoberto de cêra 4811 apel recoberto de estearina 4811 apel recoberto de glicerina 4811 apel recoberto de óleos 4811 apel recoberto de parafina 4811 apel recoberto de plástico 4811 apel revestido de caulino numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer 4810 outro revestimento, mesmo colorido à superfície, decorado à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas apel revestido de cêra 4811 apel revestido de estearina 4811 apel revestido de glicerina 4811 apel revestido de óleos5 apel revestido de parafina 4811 apel revestido de plástico 4811 apel revestido de substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, 4810 sem qualquer outro revestimento, mesmo colorido à superfície, decorado à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas apel selado 4907 apel semiquímico para canelar (ondular) 4805 apel stencil 4802 apel sulfito para embalagem 4805 apel sulfurizado 4806 apel transparente 4802 apel vegetal 4806 apel vegetal natural 4806 apel vinilo 4814 apel-carbono 4809 apel-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos 4823 apel-duo-kraft aleatroado 4804 apel-feltro 4805 apel-filtro 4805 apel-filtro, gomado ou adesivo, em tiras ou em rolos 4823 apel-moeda 4907 apel-moeda sem e com curso legal e depois de terem saído de circulação 4907 apel-palha 4804 apel-pregaminho 4806 apel-suporte 4802 apoila-dormideira 1211 aquímetros (de mónio, de quadrante ou eletrónicos) 9017 ara-brisas para motocicletas 8714 aracaseína (caseína de coalho) 3501 ara-choques e suas partes 8708 ara-choques para veículos para vias férreas ou semelhantes 8607 arafusos de alumínio 7616 arafusos de cobre 7415 arafusos de esferas 8483 arafusos de ferro fundido, ferro ou aço 7318 arafusos de magnésio 8104 arafusos de níquel 7508 arafusos de volta, para tubos, de ferro fundido, ferro ou aço 7307 arafusos helicoidais, para bombas para líquidos 8413 arafusos arker 7318 arafusos perfurantes 7318 ara-lamas 8708 ara-lamas para ciclos 8714 arapentes 8804 ara-quedas (incluídos os para-quedas dirigíveis e os para-quedas giratórios) 8804 ara-raios 8535 ara-raios baseados no princípio da radioatividade 9022 ara-sóis, para aparelhos fotográficos 9006 aravanes 8907 aredes para fornos industriais ou de laboratório 8514 aredões de ferro fundido, ferro ou aço 7308 arkas, de malha, de uso masculino 6101 arquímetros 9106 artes (e acessórios) não especificados nem compreendidos em outras posições do Cap artes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético 2001 artes de «soutiens», mesmo de malha 6212 artes de acendedores (exceto pedras e pavios) 9613 artes de acessórios de vestuário, de malha 6117 artes de acumuladores elétricos6 artes de aerómetros 9025 artes de agulhas de marear 9014 artes de alfinetes para o cabelo 9615 artes de alto-falantes 8518 artes de amplificadores elétricos de audiofrequência 8518 artes de analisadores de gases 9027 artes de âncoras, de ferro fundido, ferro ou aço 7316 artes de aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou artes de aparelhos das posições 8425 a artes de aparelhos das posições 8519 a artes de aparelhos das posições 8535, 8536 ou artes de aparelhos de ar condicionado 8415 artes de aparelhos de barbear elétricos 8510 artes de aparelhos de fotocópia 8443 artes de aparelhos de gravação de som com dispositivo de reprodução de som incorporado 8522 artes de aparelhos de iluminação 9405 artes de aparelhos de jato de areia e semelhantes 8424 artes de aparelhos de jato de vapor e semelhantes 8424 artes de aparelhos de massagem 9019 artes de aparelhos de mecanoterapia 9019 artes de aparelhos de navegação 9014 artes de aparelhos de ozonoterapia 9019 artes de aparelhos de pesagem 8423 artes de aparelhos de projeção fixa 9008 artes de aparelhos de prótese 9021 artes de aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem 8529 artes de aparelhos de radiofotografia 9022 artes de aparelhos de radionavegação 8529 artes de aparelhos de radiotelecomando 8529 artes de aparelhos de raios X 9022 artes de aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som 8522 artes de aparelhos de telecomunicação por corrente portadora 8517 artes de aparelhos de termocópia 8443 artes de aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões 8805 artes de aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos 8805 artes de aparelhos e instrumentos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, 9015 fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto de bússolas artes de aparelhos elétricos de amplificação de som 8518 artes de aparelhos elétricos de arranque para motores de ignição por faísca 8511 artes de aparelhos elétricos de comando, para vias férreas ou semelhantes 8530 artes de aparelhos elétricos de ignição para motores de ignição por faísca ou por compressão 8511 artes de aparelhos elétricos de iluminação 8512 artes de aparelhos elétricos de sinalização 8512 artes de aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes 8516 artes de aparelhos elétricos para telefonia por fios 8517 artes de aparelhos elétricos para telegrafia por fios 8517 artes de aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico 8509 artes de aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo 8516 artes de aparelhos eletrotérmicos para secar as mãos 8516 artes de aparelhos eletrotérmicos para usos domésticos 8516 artes de aparelhos emissores (transmissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão 8529 ou televisão artes de aparelhos fotográficos 9006 artes de aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução 9008 artes de aparelhos industriais, para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas 8514 dielétricas artes de aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós 8424 artes de aparelhos não elétricos, de uso domésticos, de ferro fundido, ferro ou aço7 artes de aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso 7418 doméstico, de cobre artes de aparelhos ortopédicos 9021 artes de aparelhos para a produção de frio, com aquecimento elétrico ou outro 8418 artes de aparelhos para aferição de contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade 9028 artes de aparelhos para demonstração 9023 artes de aparelhos para depurar líquidos ou gases 8421 artes de aparelhos para embalar mercadorias 8422 artes de aparelhos para empacotar mercadorias 8422 artes de aparelhos para facilitar a audição dos surdos 9021 artes de aparelhos para filtrar 8421 artes de aparelhos para fotografia 9006 artes de aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes 8422 artes de aparelhos para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós 8424 artes de aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama 9022 artes de aparelhos recetores de televisão 8529 artes de aparelhos recetores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão 8529 artes de aparelhos respiratórios 9020 artes de aparelhos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados 9010 nem compreendidos em outras posições do Capítulo 90 artes de aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução de som 8522 artes de aquecedores de ferros de frisar 8516 artes de aquecedores elétricos de água 8516 artes de aquecedores, de ferro fundido, ferro ou aço 7321 artes de armações para óculos 9003 artes de armas brancas 9307 artes de armas de guerra 9305 artes de artefactos de higiene, de ferro fundido, ferro ou aço 7324 artes de artefactos de joalharia, de metais chapeados de metais preciosos 7113 artes de artefactos de ourivesaria, de metais chapeados de metais preciosos 7114 artes de artefactos de uso de toucador, de cobre 7418 artes de artefactos de uso doméstico, de cobre 7418 artes de artefactos de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço 7323 artes de artefactos de usos de toucador, de ferro fundido, ferro ou aço 7324 artes de artigos das posições 9301 a artes de artigos de prótese 9021 artes de artigos ortopédicos 9021 artes de artigos para fraturas 9021 artes de árvores de transmissão 8493 artes de asas-delta 8803 artes de assentos (exceto os da posição 9402) mesmo transformáveis em camas 9401 artes de auscultadores 8518 artes de aves, com as suas penas ou penugem 0505 artes de aviões 8803 artes de baionetas 9307 artes de balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg 9016 artes de balões 8803 artes de balsas de madeira 4416 artes de barómetros 9025 artes de barris de madeira 4416 artes de baterias de pilhas elétricas 8506 artes de bicicletas 8714 artes de bigudis para o cabelo 9615 artes de binóculos 9005 artes de bobinas de autoindução 8504 artes de bobinas de ignição 8511 artes de bobinas de reactância 8504 artes de bombas 9306 artes de bombas de ar8 artes de bombas de calor 8418 artes de bombas de vácuo 8414 artes de bombas para líquidos 8413 artes de bonecos 9503 artes de boquilhas 9614 artes de botões 9606 artes de braseiras, de ferro fundido, ferro ou aço 7321 artes de bússolas 9014 artes de cabeças de elevação eletromagnéticas 8505 artes de cachimbos 9614 artes de cadeias, de alumínio 7616 artes de cadeias, de cobre 7419 artes de cadeias, de ferro fundido, ferro ou aço 7315 artes de cadeiras de dentista 9402 artes de cadeiras de rodas 8714 artes de cadeiras para salões de cabeleireiro 9402 artes de caixas de junção para tensão não superior a 1000 volts 8538 artes de caixas de junção para tensão superior a 1000 volts 8538 artes de caixas de relógios das posições 9101 ou artes de caixas de transmissão 8483 artes de caixas registadoras 8473 artes de calandras 8420 artes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam solas 6406 exteriores) artes de calculadoras 8473 artes de caldeiras de «água sobreaquecida» 8402 artes de caldeiras de fornalha, de ferro fundido, ferro ou aço 7321 artes de caldeiras de vapor 8402 artes de caldeiras para aquecimento central 8403 artes de câmaras cinematográficas 9007 artes de câmaras de televisão 8529 artes de camas para usos clínicos 9402 artes de cambotas 8483 artes de caneleiras para calçado 6406 artes de canetas com ponta de feltro ou de outras pontas porosas 9608 artes de canetas de tinta permanente 9608 artes de canetas esferográficas 9608 artes de carrinhos para transporte de crianças 8715 artes de carroçarias (incluídas as cabinas) 8708 artes de carroçarias para veículos para vias férreas ou semelhantes 8607 artes de carros blindados de combate 8710 artes de carros laterais 8714 artes de cartazes luminosos 9405 artes de cartuchos (munições) 9306 artes de ceifeiras 8433 artes de centrifugadores 8421 artes de chassis para veículos para vias férreas ou semelhantes 8607 artes de chocadeiras 8436 artes de chumaceiras 8483 artes de churrasqueiras, de ferro fundido, ferro ou aço 7321 artes de ciclomotores 8714 artes de cintas médico-cirúrgicas 9021 artes de cintas, mesmo de malha 6212 artes de circuitos integrados 8542 artes de compressores de ar 8414 artes de comutadores de tensão 8538 artes de condensadores para máquinas a vapor 8404 artes de congeladores 8418 artes de conjuntores-disjuntores9 artes de construções, de alumínio 7610 artes de construções, de ferro fundido, ferro ou aço 7308 artes de construções, de magnésio 8104 artes de construções, de níquel 7508 artes de contadores de eletricidade 9028 artes de contadores de gases 9028 artes de contadores de líquidos 9028 artes de contadores de voltas 9029 artes de conversores (metalurgia) 8454 artes de conversores binários 8483 artes de conversores elétricos estáticos 8504 artes de conversores rotativos elétricos 8503 artes de correntes, de alumínio 7616 artes de correntes, de cobre 7419 artes de correntes, de ferro fundido, ferro ou aço 7315 artes de corta-circuítos 8538 artes de cortadores de relva (grama) 8433 artes de criadeiras para avicultura 8436 artes de cristais piezoelétricos montados 8541 artes de cubas, de madeira 4416 artes de degeladores elétricos dos tipos utilizados em ciclos e automóveis 8512 artes de densímetros 9025 artes de desembaciadores elétricos dos tipos utilizados em ciclos e automóveis 8512 artes de dínamos-magnetos 8511 artes de díodos 8541 artes de dirigíveis 8803 artes de dispositivos de acoplamento 8483 artes de dispositivos de cristais líquidos 9013 artes de dispositivos fotossensíveis semicondutores 8541 artes de dispositivos geradores de raios X 9022 artes de dispositivos para fotografia 9006 artes de distribuidores automáticos de papel-moeda 8473 artes de distribuidores de ar quente, não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, de 7322 ferro fundido, ferro ou aço artes de dornas, de madeira 4416 artes de duplicadores hectográficos ou a stencil 8473 artes de eixos de esferas 8483 artes de eletrofones 8522 artes de eletroímanes 8505 artes de elevadores de líquidos 8413 artes de eliminadores de ondas 8538 artes de embraiagens 8483 artes de embraiagens eletromagnéticas 8505 artes de embraiagens para veículos automóveis 8708 artes de enfardadeiras de palha ou forragem 8433 artes de engrenagens 8483 artes de escadas rolantes 8431 artes de esmagadores para fabricação de vinho, sidra, sumos de frutas ou bebidas semelhantes 8435 artes de espadas 9307 artes de espartilhos, mesmo de malha 6212 artes de espectrómetros 9027 artes de estojos de desenho geométrico 9017 artes de estroboscópios 9029 artes de exaustores 8414 artes de extintores 8424 artes de fateixas, de ferro fundido, ferro ou aço 7316 artes de fechos de correr 9607 artes de ferramentas de motor não elétrico incorporado, de uso manual 8467 artes de ferramentas eletromecânicas com motor elétrico incorporado, de uso manual10 artes de ferramentas pneumáticas, de uso manual 8467 artes de ferros elétricos de passar 8516 artes de fogareiros a gás, de ferro fundido, ferro ou aço 7321 artes de fogões de cozinha, não elétricos, de ferro fundido, ferro ou aço 7321 artes de fogões de sala, de ferro fundido, ferro ou aço 7321 artes de fornos de laboratório não elétricos 8417 artes de fornos elétricos 8514 artes de fornos industriais não elétricos 8417 artes de freios eletromagnéticos 8505 artes de frisadores para o cabelo 8516 artes de fundas médico-cirúrgicas 9021 artes de geradores 8511 artes de geradores de acetileno 8405 artes de geradores de gás de água 8405 artes de geradores de gás de ar 8405 artes de geradores de tensão 9022 artes de geradores de vapor 8402 artes de geradores elétricos 8503 artes de germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos 8436 artes de gira-discos 8522 artes de grampeadores de escritório 8473 artes de granadas 9306 artes de gravadores de suportes magnéticos 8522 artes de grelhadores, de ferro fundido, ferro ou aço 7321 artes de grupos eletrogéneos 8503 artes de harmónios 9209 artes de hélices 8803 artes de helicópteros 8803 artes de higrómetros 9025 artes de ímanes permanentes 8505 artes de incineradores não elétricos 8417 artes de indicadores de tempo de exposição 9027 artes de indicadores de velocidade 9029 artes de instrumentos de astronomia, exceto de aparelhos de radioastronomia 9005 artes de instrumentos de cálculo 9017 artes de instrumentos de desenho 9017 artes de instrumentos de medida de distâncias de uso manual 9017 artes de instrumentos de navegação 9014 artes de instrumentos de pesagem 8423 artes de instrumentos de traçado 9017 artes de instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas 9027 artes de instrumentos e aparelhos para controle da pressão dos gases 9026 artes de instrumentos e aparelhos para controle da pressão dos líquidos 9026 artes de instrumentos e aparelhos para controle, automáticos 9032 artes de instrumentos e aparelhos para deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou 9030 de outras radiações ionizantes artes de instrumentos e aparelhos para deteção de radiações ionizantes 9030 artes de instrumentos e aparelhos para ensaios de dilatação 9027 artes de instrumentos e aparelhos para ensaios de porosidade 9027 artes de instrumentos e aparelhos para ensaios de tensão superficial 9027 artes de instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade 9027 artes de instrumentos e aparelhos para medida das radiações ionizantes 9030 artes de instrumentos e aparelhos para medidas acústicas 9027 artes de instrumentos e aparelhos para medidas calorimétricas 9027 artes de instrumentos e aparelhos para medidas da pressão dos líquidos ou gases 9026 artes de instrumentos e aparelhos para medidas fotométricas 9027 artes de instrumentos musicais 9209 artes de instrumentos para demonstração 9023 artes de interruptores11 artes de invólucros para balões e dirigíveis 8803 artes de isqueiros (exceto pedras e pavios) 9613 artes de juntas de articulação 8483 artes de laminadores 8420 artes de laminadores para metais 8455 artes de lâmpadas de arco 8539 artes de lâmpadas de cátodo frio 8540 artes de lâmpadas de cátodo quente 8540 artes de lâmpadas de descarga 8539 artes de lâmpadas de fotocátodo 8540 artes de lâmpadas de gás 8540 artes de lâmpadas de raios infravermelhos 8539 artes de lâmpadas de raios ultravioleta 8539 artes de lâmpadas de vácuo 8540 artes de lâmpadas de vapor 8540 artes de lâmpadas elétricas de incandescência 8539 artes de lâmpadas eletrónicas 8540 artes de lanças 9307 artes de lanternas elétricas portáteis 8513 artes de lapiseiras 9608 artes de leitores de cassetes 8522 artes de leitores magnéticos 8473 artes de leitores óticos 8473 artes de ligas, mesmo de malha 6212 artes de limitadores de tensão 8538 artes de limpadores de para-brisas elétricos 8512 artes de lunetas 9005 artes de magnetos 8511 artes de manivelas 8483 artes de máquinas (e aparelhos) a gás para têmpera superficial 8468 artes de máquinas (e aparelhos) das posições 8469 a artes de máquinas (e aparelhos) de impressão 8443 artes de máquinas (e aparelhos) de uso agrícola, hortícola ou florestal 8432 artes de máquinas (e aparelhos) elétricos com função própria, não especificadas nem 8543 compreendidas em outras posições do Capítulo 85 artes de máquinas (e aparelhos) para a agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou 8436 apicultura artes de máquinas (e aparelhos) para a indústria de lacticínios 8434 artes de máquinas (e aparelhos) para a indústria de moagem 8437 artes de máquinas (e aparelhos) para acabamento de falsos tecidos 8449 artes de máquinas (e aparelhos) para acabamento de feltro 8449 artes de máquinas (e aparelhos) para acabamento de fios ou obras de matérias têxteis 8451 artes de máquinas (e aparelhos) para acabamento de papel ou cartão 8439 artes de máquinas (e aparelhos) para acabamento de tecidos 8451 artes de máquinas (e aparelhos) para brochura 8440 artes de máquinas (e aparelhos) para colheita de produtos agrícolas 8433 artes de máquinas (e aparelhos) para consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, 8453 exceto máquinas de costura artes de máquinas (e aparelhos) para curtir couros e peles 8453 artes de máquinas (e aparelhos) para debulha de produtos agrícolas 8433 artes de máquinas (e aparelhos) para encadernação 8440 artes de máquinas (e aparelhos) para escritório 8473 artes de máquinas (e aparelhos) para fabricação de chapéus de feltro 8449 artes de máquinas (e aparelhos) para fabricação de falsos tecidos 8449 artes de máquinas (e aparelhos) para fabricação de feltro 8449 artes de máquinas (e aparelhos) para fabricação de papel ou cartão 8439 artes de máquinas (e aparelhos) para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas 8439 artes de máquinas (e aparelhos) para fabricação de produtos de borracha ou de plástico 8477 artes de máquinas (e aparelhos) para fabricação de vinho, sidra, sumos de frutas ou bebidas12 semelhantes artes de máquinas (e aparelhos) para fabricação industrial de alimentos 8438 artes de máquinas (e aparelhos) para fabricação industrial de bebidas 8438 artes de máquinas (e aparelhos) para fabricar calçado e outras obras de couro ou de pele 8453 artes de máquinas (e aparelhos) para impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis 8451 artes de máquinas (e aparelhos) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar, 8451 branquear, tingir, fios tecidos ou obras de matérias têxteis artes de máquinas (e aparelhos) para preparação de alimentos 8438 artes de máquinas (e aparelhos) para preparação de bebidas 8438 artes de máquinas (e aparelhos) para preparar couros e peles 8453 artes de máquinas (e aparelhos) para preparar tabaco 8478 artes de máquinas (e aparelhos) para projeção a quente de metais ou de carbonetos metálicos 8515 sinterizados artes de máquinas (e aparelhos) para revestir obras de matérias têxteis 8451 artes de máquinas (e aparelhos) para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, 8474 misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas artes de máquinas (e aparelhos) para soldar, elétricos, a «laser» ou outros feixes de luz ou de 8515 fotões, a ultrassom, a feixe de eletrões, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma artes de máquinas (e aparelhos) para soldar, mesmo de corte 8468 artes de máquinas (e aparelhos) para trabalhar borracha ou plástico 8477 artes de máquinas (e aparelhos) para trabalhar couros e peles 8453 artes de máquinas (e aparelhos) para trabalhar plástico 8477 artes de máquinas (e aparelhos) para transformar tabaco 8478 artes de máquinas (e aparelhos) para tratamento da pasta de papel, do papel ou do cartão 8441 artes de máquinas (e aparelhos) para tratamento de cereais 8437 artes de máquinas (e aparelhos) para tratamento de produtos hortícolas 8437 artes de máquinas (e aparelhos) para uso agrícola, hortícola ou florestal 8432 artes de máquinas analógicas 8473 artes de máquinas automáticas de trocar dinheiro 8476 artes de máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo: selos, cigarros, alimentos 8476 ou bebidas) artes de máquinas das posições 8425 a artes de máquinas das posições 8444, 8445, 8446, 8447 ou artes de máquinas das posições 8456 a artes de máquinas de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos 8415 próprios para modificar a temperatura e a humidade artes de máquinas de barbear elétricas 8510 artes de máquinas de calcular 8473 artes de máquinas de contabilidade 8473 artes de máquinas de cortar o cabelo, elétricas 8510 artes de máquinas de costura 8452 artes de máquinas de desenhar 9017 artes de máquinas de emitir bilhetes com dispositivo de cálculo incorporado 8473 artes de máquinas de escrever 8473 artes de máquinas de estirar 8444 artes de máquinas de franquear 8473 artes de máquinas de impressão 8442 artes de máquinas de lavar louça 8422 artes de máquinas de lavar roupa 8450 artes de máquinas de moldar para metalurgia, aciaria ou fundição 8454 artes de máquinas de ordenhar 8434 artes de máquinas de tosquiar elétricas 8510 artes de máquinas de tratamento de textos 8473 artes de máquinas de vazar para metalurgia, aciaria ou fundição 8454 artes de máquinas digitais 8473 artes de máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, 8474 cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta artes de máquinas para cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais 8444 artes de máquinas para costurar cadernos13 artes de máquinas para embalar ou empacotar mercadorias 8422 artes de máquinas para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou 8422 outros recipientes artes de máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos 8451 artes de máquinas para extrudar 8444 artes de máquinas para fabricação a quente do vidro ou das suas obras 8475 artes de máquinas para fazer moldes de areia para fundição 8474 artes de máquinas para gaseificar bebidas 8422 artes de máquinas para imprimir endereços 8473 artes de máquinas para limpar e secar garrafas ou outros recipientes 8422 artes de máquinas para limpar e selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas 8433 artes de máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas 8437 secos artes de máquinas para moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, 8474 gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta artes de máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricas ou eletrónicas ou 8475 de lâmpadas de luz-relâmpago («flash»), que tenham invólucro de vidro artes de máquinas para processamento de dados 8473 artes de máquinas para produção de frio, com equipamento elétrico ou outro 8418 artes de máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada 8473 artes de máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas 8473 artes de máquinas para texturizar 8444 artes de máquinas para trabalho a quente do vidro ou das suas obras 8475 artes de marcadores com ponta de feltro ou de outras pontas porosas 9608 artes de máscaras contra gases 9020 artes de material fixo de vias férreas ou semelhantes 8608 artes de mesas de comando radiológicas 9022 artes de mesas de exames 9402 artes de mesas de operações 9402 artes de microfones 8518 artes de microscópios não óticos 9012 artes de microscópios óticos 9011 artes de micrótomos 9027 artes de minas 9306 artes de mísseis 9306 artes de modelos para demonstração 9023 artes de monta-cargas 8431 artes de motocicletas 8714 artes de motores de explosão 8407 artes de motores de ignição por compressão 8408 artes de motores de ignição por faísca 8407 artes de motores diesel 8408 artes de motores elétricos 8503 artes de motores hidráulicos 8412 artes de motores para aviação 8409 artes de motores pneumáticos 8412 artes de motores semidiesel 8408 artes de móveis de madeira para cozinhas 9403 artes de móveis de madeira para escritórios 9403 artes de móveis de madeira para quartos de dormir 9403 artes de móveis de metal para escritórios 9403 artes de móveis de plástico 9403 artes de mudanças de velocidades para ciclos 8714 artes de muletas 9021 artes de multiplicadores 8483 artes de munições 9306 artes de obras de tanoeiro 4416 artes de onduladores para o cabelo 9615 artes de orgãos14 artes de osciloscópios 9030 artes de pantógrafos 9017 artes de para projeção 9010 artes de para-choques 8708 artes de para-quedas 8804 artes de para-raios 8538 artes de pedais 8714 artes de pedaleiros 8714 artes de peles com pelo em bruto (cabeças, caudas e patas), utilizáveis na indústria de peles 4301 artes de penas (mesmo aparadas) 0505 artes de pesa-líquidos 9025 artes de pianos 9209 artes de pilhas elétricas 8506 artes de pinças para o cabelo 9615 artes de pirómetros 9025 artes de placas indicadoras luminosas 9405 artes de plantas conservadas em açúcar (passadas por calda, glaceadas ou cristalizadas) 2006 artes de plantas das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como 1211 inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó artes de plantas, sem flores nem botões de flores, frescas, secas, branqueadas, tingidas, 0604 impregnadas ou preparadas de qualquer outro modo artes de podómetros 9029 artes de polainas 6406 artes de polarímetros 9027 artes de polias 8483 artes de potenciómetros 8533 artes de prensas para fabricação de vinho, sidra, sumos de frutas ou bebidas semelhantes 8435 artes de projécteis 9306 artes de projetores 9405 artes de projetores cinematográficos 9007 artes de projetores de perfis 9031 artes de propulsores a reação excluídos os turboreactores 8412 artes de psicrómetros 9025 artes de pulseiras de relógio de uso pessoal 9113 artes de queimadores para alimentação de fornalhas, de combustíveis líquidos, combustíveis 8416 sólidos pulverizados ou de gás artes de radares 8529 artes de radiadores para aquecimento central, não elétrico, de ferro fundido, ferro ou aço 7322 artes de reatores nucleares 8401 artes de reboques 8716 artes de recipientes isotérmicos montados com isolamento produzido pelo vácuo (exceto 9617 ampolas de vidro) artes de retificadores 8504 artes de redutores 8483 artes de refratómetros 9027 artes de refrigeradores 8418 artes de réguas de cálculo 9017 artes de relés 8538 artes de reóstatos 8533 artes de resistências de aquecimento 8516 artes de resistências elétricas 8533 artes de rodas de fricção 8483 artes de rodas hidráulicas 8410 artes de rolamentos 8482 artes de sabres 9307 artes de saltos para calçado 6406 artes de satélites 8803 artes de secadores centrífugos 8421 artes de secadores de cabelo15 artes de selhas de madeira 4416 artes de semirreboques 8716 artes de servo-freios 8708 artes de suportes para lâmpadas 8538 artes de suspensórios, de couro 4205 artes de suspensórios, mesmo de malha 6212 artes de tabuletas luminosas 9405 artes de tacómetros 9029 artes de tambor, para relógios 9114 artes de taxímetros 9029 artes de telas de visualização 9022 artes de telescópios óticos 9005 artes de termómetros 9025 artes de tomadas de corrente 8538 artes de torneiras 8481 artes de torpedos 9306 artes de transferidores 9017 artes de transformadores elétricos 8504 artes de transístores 8541 artes de travões 8708 artes de trens de aterragem 8803 artes de triciclos 8714 artes de tubos catódicos 8540 artes de tubos de fotocátodo 8540 artes de tubos de gás 8540 artes de tubos de raios infravermelhos 8539 artes de tubos de raios ultravioletas 8539 artes de tubos de raios X 9022 artes de tubos de vácuo 8540 artes de tubos de vapor 8540 artes de tubos elétricos de descarga 8539 artes de tubos elétricos de incandescência 8539 artes de tubos eletrónicos 8540 artes de tubos para câmaras de televisão 8540 artes de turbinas a gás 8411 artes de turbinas a vapor 8406 artes de turbinas hidráulicas 8410 artes de turbopropulsores 8411 artes de turborreatores 8411 artes de válvulas 8481 artes de válvulas de fotocátodo 8540 artes de válvulas eletrónicas 8540 artes de válvulas para câmaras de televisão 8540 artes de variadores de velocidade 8483 artes de variadores de velocidade eletromagnéticos 8505 artes de veículos aéreos não concebidos para propulsão com motor 8803 artes de veículos automóveis das posições 8701 a artes de veículos automóveis sem dispositivos de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, 8709 armazéns, portos ou aeródromos artes de veículos blindados de combate 8710 artes de veículos da posição artes de veículos da posição artes de veículos das posições 8711 a artes de veículos de lançamento de veículos espaciais 8803 artes de veículos espaciais 8803 artes de veículos não autopropulsores 8716 artes de veículos para inválidos 8714 artes de veículos para vias férreas ou semelhantes 8607 artes de veios de transmissão16 artes de velas de aquecimento 8511 artes de velas de ignição 8511 artes de ventiladores 8414 artes de vestuário, de malha 6117 artes de vestuário, de peles com pelo 4303 artes de violinos, violoncelos ou semelhantes 9209 artes de volantes 8483 artes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras 8548 posições do Cap. 85 artes para aparelhos (instrumentos ou artigos) do Cap artes para aparelhos das posições 8525 a artes para artefactos da posição artes para artefactos da posição artes para artigos do Cap artes para máquinas das posições 8501 e artes reconhecíveis como de utilização conjunta com as antenas e refletores de antenas 8529 artes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas ou aparelhos da 8486 posição 8486 artes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão de 8409 ignição por faísca artes reconhecíveis como extensiva ou principalmente destinadas aos motores das posições e 8408 artes, incluindo os porta-ferramentas e porta-peças e outros dispositivos especiais para 8486 máquinas-ferramentas, destinados às máquinas e aparelhos da posição artículas de madeira 4401 artituras (mesmo em formato reduzido) com trechos de música para execução ou exercícios, 4904 mesmo acompanhados de letras ou instruções ás (e respetivos pedaços) não desossadas, de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou 0203 congeladas ás carregadoras autopropulsoras 8429 ás côncavas para escavadoras de pás múltiplas 8431 ás de angledozers 8431 ás de animas da espécie suína, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas 0210 ás de bulldozers 8431 ás de hélices 8803 ás de rotores 8803 ás escavadoras 8431 ás mecânicas autopropulsores 8429 ás mecânicas com funções múltiplas 8426 ás mecânicas para aparelhos especiais de movimentação 8428 ás para bombas para líquidos 8413 ás para hélices para embarcações 8486 ás para niveladoras 8431 ás para raspadoras para carvão, argila, etc ás para reatores 8411 ás para rodas hidráulicas 8410 ás para turbinas hidráulicas 8410 ás pneumáticas 8467 ás que não sejam de uso doméstico, de madeira 4417 ás raspadoras de colher 8430 assadores de legumes, de ferro fundido, ferro ou aço (uso doméstico) 7323 assadores de legumes, mecânicos de uso manual 8210 assadores de puré de metais comuns 8205 assadores para pesca à linha, montados 9507 assagens de nível, de ferro fundido, ferro ou aço 7308 asse-partout para fotografias e gravuras, de cartão 4823 asta à soda ou ao sulfato 4703 asta mecânica branca, de madeira 4701 asta mecânica castanha, de madeira17 asta mecânica de desfibrador (SGV) 4701 asta mecânica de desfibrador sob pressão (GW) 4701 asta mecânica de madeira 4701 asta mecânica de refinador (RM) 4701 asta mecânica químico-refinada (CRM) 4705 astas («ouate») acondicionadas para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários 3005 ou veterinários astas («ouates») reconhecidamente destinadas a usos medicinais, cirúrgicos, dentário ou 3005 veterinário astas (ouate) de celulose, mesmo encrespada, plissada, gofrada, estampada, perfurada, 4803 colorida à superfície, decorada à superfície ou impressa em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular, em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm, quando não dobrado astas (ouate) de celulose, revestida, colorida à superfície, decorada à superfície ou impressa, 4811 em rolos ou em folhas astas (ouate) de matérias têxteis 5601 astas (ouates) feltros, impregnados ou revestidos ou recobertos de perfumes ou cosméticos 3307 astas (ouates) impregnadas de detergentes 3401 astas (ouates) impregnadas de substâncias farmacêuticas 3401 astas (ouates) impregnadas ou revestidas de pomada para o calçado 3405 astas à base de gelatina, utilizadas para reproduções gráficas, em rolos de impressão e para 3824 usos semelhantes astas ao acetato 4702 astas ao brissulfito 4704 astas ao mono-sulfito (NSSC) 4705 astas ao sulfato 4703 astas de ameixas, obtidas por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros 2007 edulcorantes astas de amêndoas 1704 astas de barrar de produtos provenientes do leite 0405 astas de cacau, mesmo desengordurada 1803 astas de café 2101 astas de carne ou de miudezas 1602 astas de carne ou de miudezas, quando apresentadas em invólucros característicos de 1601 enchimento ou moldados com a forma de enchidos astas de carvão vegetal 4402 astas de castanhas, obtidas por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros 2007 edulcorantes astas de escamas de peixe ou guano de peixe 3824 astas de frutas adicionadas de açúcar, apresentadas sob a forma de produtos de confeitaria 1704 astas de frutas, obtidas por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 2007 astas de linters de algodão 4706 astas de mentralização (soapstocks) 1522 astas de nogado 1704 astas de nós (screenings) 4705 astas de viscose 4702 astas dentífricas 3306 astas explosivas 3602 astas kraft semiquímicas 4705 astas para arear 3405 astas para barrar, contendo cacau 1806 astas para documentos, de couro 4202 astas para documentos, de matérias plásticas 3926 astas para documentos, de papel ou cartão 4820 astas para escrever ou desenhar 9609 astas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças 3407 astas para secretária (escrivaninha), dobráveis ou não de cartão 4820 astas para secretárias, de couro 4205 astas para soldar, compostas de metal e outras matérias18 astas químicas de madeira, à soda, exceto pastas para dissolução 4703 astas químicas de madeira, ao bissulfato, exceto as pastas para dissolução 4704 astas químicas de madeira, ao sulfato, exceto pastas para dissolução 4703 astas químicas de madeira, para dissolução 4702 astas químico-mecânicas, de madeira 4705 astas químico-termomecânica (CTM) 4705 astas secas de farinha em folhas 1905 astas semiquímicas de madeira 4705 astas semiquímicas de madeira ao bissulfito 4705 astas semiquímicas de madeira, ao sulfito mentro 4705 astas söderberg 3801 astas termomecânicas (TM) 4701 astas termoquímica-mecânicas (TCM) 4705 asteurizadores 8419 astilhas açucaradas 1704 astilhas de carvão vegetal 4402 astilhas para diabéticos, com edulcorantes sintéticos em vez de açúcar 2106 astilhas para fins medicinais 3004 astilhas para travões, de borracha 4016 astilhas para travões, não montadas 4016 astilhas para uso alimentar à base de perfumes naturais ou artificiais (por exemplo, a vanilina) 2106 ata-roxas congeladas 0303 ata-roxas frescas ou refrigeradas 0302 atés 1602 atés, apresentados em envólucros característicos de enchidos, ou moldados em forma de 1601 enchidos atins de rodas 9506 atos domésticos vivos 0105 atos selvagens, vivos 0106 atronite 2615 atruças congeladas 0303 atruças frescas ou refrigeradas 0302 aus de vassouras 4417 aus esgotados, de madeira 4401 aus redondos de madeira para cavilhas de secção uniforme, o diâmetro dos quais em geral, 4409 varia de 2 a 75 mm medindo o comprimento 45 a 250 cm do tipo dos utilizados, por exemplo, na montagem de partes de móveis de madeira aus tintoriais esgotados, de madeira 4401 avilhões para instrumentos musicais de sopro 9209 avios para candeias, mesmo com flutuadores 3406 avões vivos azoxianissol azoxifenetol cinens 2902 eças de articulação para cadeiras, ferro fundido, ferro ou aço 7315 eças de articulação para correntes, ferro fundido, ferro ou aço 7315 eças de artilharia 9301 eças de ciclomotores 8714 eças de conexão para elementos de acumuladores 8536 eças de direção, de veículos automóveis 8708 eças de ligação de tubos isoladores, de metais comuns, isoladas interiormente 8547 eças de madeira dos tipos utilizados como suportes de via férrea, não aplainada e de secção 4406 mais ou menos retangular eças interiores para boquilhas 9614 eças metálicas vazadas, forjadas ou estampadas, para espingardas ou carabinas de guerra, 9305 armas de caça, de tiro ao alvo ou para pistolas ou revólveres eças moldadas, de cortiça aglomerada 4504 eças para cachimbos 9614 eças para espingardas, carabinas de guerra, armas de caça, tiro ao alvo ou para pistolas ou19 revolveres, metálicas vazadas, forjadas ou estampadas eças para fixação, articulação, apoio ou junção de carris para caminhos de ferro, de ferro 7302 fundido, ferro ou aço eças para flautas 9209 eças para mecanismos (exceto de pequeno volume) de aparelhos de relojoaria 9114 eças para rolamentos 8482 eças terminais para fechos de correr 9607 echblenda 2612 ectatos 1302 ectinatos 1302 ectinose 2940 edaços comestíveis de galos, galinhas, patos, gansos, perus, pernas e pintadas das espécies 0207 domésticas, refrigeradas ou congeladas edais 8714 edais de direção para veículos aéreos 8803 edais de embraiagem 8708 edais do acelerador 8708 edais do travão 8708 edais para pianos, harmónios, órgãos ou instrumentos semelhantes 9209 edaleiros 8714 edra azul (granito belga) 2515 edra de alumínio 2530 edra-da-índia 2530 edra-infernal 2843 edra-pomes, em bruto ou fragmentos 2513 edras abrasivas para máquinas polidoras, mesmo montadas em dispositivos apropriados para 6804 serem fixados no corpo da máquina edras alúmen para a barba 3307 edras britadas, dos tipos geralmente usadas em betão (concreto) ou para empedramento de 2517 estradas, de vias férreas ou outros balastros edras calcárias (perdas litográficas) 2530 edras calcárias de cantaria, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, mesmo desbastadas 2515 ou simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular edras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento 2521 edras de amolar, manualmente 6804 edras de cantaria 2516 edras de construção, calcáreas 2515 edras de construção, de granito, basalto, pórfiro, arenito e outras 2516 edras de oxigénio 3823 edras litográficas 2530 edras litográficas 8442 edras para aparelhos de relojoaria 9114 edras preciosas (exceto diamantes) 7103 edras semipreciosas 7103 edras sintéticas 7104 edras umes (pedras de alumínio) 3307 edra-sabão (soapstone) 2526 egas (alças) para volumes reforçadores, de couro 4205 egas de ferro de passar, de madeira 4417 egas para lanternas de mão 9405 eitilhos de malha 6117 eitilhos, exceto de malha 6217 eitoris de janela, de cimento 6810 eitoris de janela, de pedra 6802 eixe, congelado exceto filetes de peixe 0303 eixe, fresco ou refrigerado exceto filetes de peixe 0302 eixeiras de uso domestico, de ferro fundido, ferro ou aço 7323 eixes fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação20 eixes fumados, mesmo em filetes 0305 eixes ornamentais, de água doce, ou do mar vivos 0301 eixes secos, salgados ou em salmoura 0305 eixes vivos 0301 elerines, de borracha vulcanizada não endurecida 4015 eles acamurçadas (incluindo a camurça combinada) 4114 eles alongadas 4302 eles camurçadas com bordos serrilhados ou reunidos para servir de esfregões 4205 eles com pelo, artificiais e suas obras 4304 eles com pelo, curtidas ou acabadas (incluídas as cabeças, caudas, patas ou outras partes, 4302 desperdícios e aparas), não reunidas ou reunidas (sem adição de outras matérias) eles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas ou reunidas (sem adição de outras 4302 matérias), de coelho eles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas ou reunidas (sem adição de outras 4302 matérias), de cordeiros, denominados astracã, breitchwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete eles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas ou reunidas (sem adição de outras 4302 matérias), de coelho ou de lebre eles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas ou reunidas (sem adição de outras 4302 matérias), de vison eles com pelo, curtidas ou preparadas, inteiras, não reunidas (não montadas), e não cortadas 4302 em forma própria ou que não tenham sofrido outra operação com vista a uso específico eles com pelo, em bruto, de castor, coelho, foca ou otária, lebre, raposa, rato almiscarado, 4301 vison ou de outros animais, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas eles com pelo, em bruto, de castor, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas 4301 eles com pelo, em bruto, de cordeiro denominados astracã, breitchwanz, caracul, persianer ou 4301 semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras mesmo sem cabeça, cauda ou patas eles com pelo, não depiladas, curtidas ou preparadas, das espécies excluídas da posição (peles de potros, vitelos ou de ovinos) eles com pelo, não depiladas, simplesmente curtidas ou preparadas de outro modo, para a 4303 indústria de peles, reunidas (montadas) com junção de outras matérias (por exemplo, para enfeite), desde que a junção dessas matérias não lhes altere o caráter essencial de peles com pelo eles com pelo, não reunidas (não montadas) (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras 4302 partes, desperdícios e aparas), não depiladas, que tenham sido simplesmente curtidas ou preparadas de outro modo, desde que não se apresentem cortadas em forma própria para usos específicos eles com pelo, reunidas, curtidas ou preparadas ou suas partes (incluídas as peles alongadas), 4302 costuradas umas às outras, em geral em forma de quadrados, retângulos, trapézios ou cruzes, sem junção de outras matérias eles de aves, com as suas penas ou penugem 0505 eles de aves, com as suas penas ou penugem 6701 eles de bovino, apergaminhadas 4101 eles de bovinos com pré-curtimenta vegetal 4104 eles de bovinos, curtidas, desde que sejam depiladas 4104 eles de bovinos, pré-curtidas, desde que sejam depiladas 4104 eles de equídeos, apergaminhadas ou preparadas após curtimenta 4107 eles de equídeos, pré-curtidas ou curtidas, desde que depiladas 4104 eles de frutas 2308 eles depiladas, de bovinos, preparadas 4104 eles depiladas, de caprinos, preparadas 4106 eles depiladas, de equídeos, preparadas 4104 eles depiladas, de ovinos, preparadas 4105 eles em bruto (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, «picadas» ou conservadas de 4103 outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela nota 1 b) ou 1 c) do Capítulo 41 eles para tambores de instrumentos musicais de percussão 9209 elículas autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos 3919 elículas de cacau Exibir mais
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(continua) B INDÚSTRIAS EXTRATIVAS 05 EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL 05.0 Extração de carvão mineral 05.00-3 Extração de carvão mineral 06 EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 06.0 Extração de petróleo e gás Leia mais "ANEXO ÚNICO. IVA % (de 01/01/2012 a 30/06/2012) IVA % (de 01/07/2012 a 31/12/2012) NCM/SH ITEM DESCRIÇÃO , e
"ANEXO ÚNICO ITEM DESCRIÇÃO 1 2 3 4 5 6 Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes NCM/SH 7321.11.00, 7321.81.00 e 7321.90.00 IVA % (de 01/01/2012 a 30/06/2012) IVA % (de 01/07/2012 a 31/12/2012) Leia mais Capítulo 34. a) originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
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Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos.; - Outros tubos:; -- Outros 1 3917.39.00 OUTROS TUBOS DE PLASTICOS 80 m 1,122.28 Outras obras de plásticos e obras Leia mais 18-A - Outras máquinas de secar de uso doméstico, ; 18-B - Partes de máquinas de secar de uso doméstico, ;
ARTIGO 313-Z19 PRODUTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS ADICIONADOS a) o item 3-A: 3-A - outros refrigeradores do tipo doméstico 8418.29.00; b) os itens 17-A a 17-D: 17-A - Outras máquinas de lavar roupa, Leia mais ANEXO 136 DO RICMS (Art. 944-D do RICMS) (Redação do anexo dada pelo Decreto N DE 05/11/2010).
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PRODUTOS DE PAPELARIA ESCLUIDOS XVII - os itens 2, 3, 4, 8, 9, 12, 20, 28, 31 a 35, 37 e 38 do 1º do artigo 313- Z13; 2 - massas ou pastas para modelar, próprias para recreação de crianças, 3407.00.10; Leia mais ANEXO 6 AO COMUNICADO: ACORDOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SÃO PAULO E RIO GRANDE DO SUL
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12 01 05 Aparas de matérias plásticas. Data: 07/12/2012 Pág. n.º 2/7 15 RESÍDUOS DE EMBALAGENS; ABSORVENTES, PANOS DE LIMPEZA, MATERIAIS FILTRANTES E VESTUÁRIO DE PROTEP ROTEÇÃO NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS Leia mais Transformações da energia elétrica. Maria do Anjo Albuquerque
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Total... 147 358 6 443 364 1 255 903 923 1 233 256 750 157 359 927 105 804 733 1 192 717 909 681 401 937 511 315 972 C Indústrias extrativas... 3 019 126 018 38 315 470 32 463 760 4 145 236 2 657 977 35 Leia mais Serviços e Produtos. Palavras-Chave:
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INFORMATIVO Nº. 48. JANEIRO de 216 COMÉRCIO BILATERAL BRASIL-CHINA Balança Comercial Em 215, a corrente de comércio Brasil-China totalizou 66,3 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Leia mais Mercados informação global
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ANEXO AO COMUNICADO: ACORDOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SÃO PAULO E AMAPÁ. Abrangência: operações interestaduais originadas do estado de São Paulo e destinadas ao estado do Amapá. Produto: alimentícios. Leia mais Setores - Produtos Importado
Dados Setor Soma de 1996 Soma de 2007 Sementes 782,500.00 92,212,831.00 Cereais 34,227,662.00 9,718,570.00 Carnes - 9,364,400.00 Resíduos Metálicos 279,675.00 4,695,119.00 Leveduras 3,500.00 4,508,636.00 Leia mais Lista de Produtos INTERDECORAÇÃO 2016 ARTIGOS DE COZINHA E MESA ARTIGOS DE DESCANSO DECORAÇÃO. pág. 1 de 5 mod. 093a
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Segundo Decêndio Março de 2014 IGP-M registra variação de 0,33% em abril O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) variou 0,33%, em abril. Em março, o índice variou 0,51%. Em abril de 2015, a variação foi Leia mais Envia-se em anexo, à atenção das delegações, o documento COM(2016) 18 final - Anexo 4 - Parte 3/3.
Conselho da União Europeia Bruxelas, 26 de janeiro de 2016 (OR. en) Dossiê interinstitucional: 2016/0005 (NLE) 5571/16 ADD 16 PROPOSTA de: ACP 13 WTO 7 COAFR 14 RELEX 57 Secretário-Geral da Comissão Europeia, Leia mais lista setores 3 dig Lerner 3 dig IHH 3 dig correlação Aço Açúcar Açúcar e Álcool
lista setores 3 dig Lerner 3 dig IHH 3 dig correlação Aço 0.260629942 0.100597642 0.219608483 Açúcar 0.055219472 0.258237853 Açúcar e Álcool Integradas 0.063122945 0.02834294 Administração de Imóveis Próprios Leia mais Mercados informação global
Mercados informação global Relações Económicas Portugal Bolívia Novembro 2010 Índice 1. Relações Económicas Portugal Bolívia 3 1.1 Comércio 3 1.1.1 Importância da Bolívia nos Fluxos Comerciais de Portugal Leia mais ANEXO Materiais Elétricos Protocolo ICMS 117/2012 - Portaria CAT 120/2012
ANEXO Materiais Elétricos Protocolo ICMS 117/2012 - Portaria CAT 120/2012 Produtos NCM MVA na Revenda SC para SP % Alíquota SP % Cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos Leia mais d) condução e convecção b) radiação e condução e) condução e radiação c) convecção e radiação
Lista 7 Propagação de calor 01. Sabe-se que a temperatura do café se mantém razoavelmente constante no interior de uma garrafa térmica perfeitamente vedada. a) Qual o principal fator responsável por esse Leia mais SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA Pregão Presencial Nº 000017/2015 Abertura 2/2/2015 09:00 Processo 015967/2014 00001 - LOTE 01 00001 00041393 ÁGUA SANITÁRIA FRASCO COM 1.000 ml FR 1090,00 1,8400 2.005,60 Leia mais Malásia - Síntese País
Informação Geral sobre a Malásia Área (km 2 ): 330 252 Primeiro-Ministro: Najib Razak População (milhões hab.): 30,3 (2015) Risco de crédito: 2 (1 = risco menor; 7 = risco maior) Capital: Kuala Lumpur Leia mais SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ALÍQUOTAS DO ICMS
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ALÍQUOTAS DO ICMS ALÍQUOTA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO 7% A partir de 1º de janeiro de 2016, nas operações e prestações internas ou de importação com produto de informática Leia mais Edital de Licitação. Relação de Itens da Licitação
EDITAL DE LICITAÇÃO NÚMERO : 07 / 2016 001 233,00 PAC FOLHA DE OFÍCIO A4 75 GR 210X297 - PCTE C/ 500 FOLHAS 002 16,00 COLA 90 G 003 2,00 COLA EM BASTAO 21G 004 3,00 TINTA PARA CARIMBO PRETO com no mínimo Leia mais Propriedades Mecânicas: Resistência a Tração: Kg/mm² Dureza HRC: Dureza HBR:
COBRE BERÍLIO Liga de Cobre e Berílio, com excelentes características mecânicas como alta dureza e moderada condutibilidade. É indicada para processos de sopro, solda por projeção, injeção plástica e metálica. Leia mais MVA-ST COM DESTINO A SP E RJ (%)
Abrangência: operações interestaduais, entre contribuintes dos estados de S.Paulo e Rio de Janeiro. Produto: alimentícios. Conteúdo: exclusão de itens do campo de incidência de ST. Vigência: 30-07-2013. Leia mais Capítulo 12. Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens Notas. 1. Consideram-se sementes oleaginosas, na acepção da posição 12.07, Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback

References: ARTIGO 313
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 Artigo 14
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 artigo 3
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 artigo 200
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