Source: https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/5777-02-08-2018-diario-oficial-de-quinta-feira
Timestamp: 2020-06-03 11:50:42+00:00

Document:
Portal Sifuspesp - 02/08/2018 - Diário oficial de quinta-feira
02/08/2018 - Diário oficial de quinta-feira
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.
Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária, membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes), das unidades prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
Local: Estande de tiro da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, Rod. Edgar Máximo Zambotto, km 44,5 – Franco da Rocha-SP
6.1 Turma 01 – dias 07,08 e 09-08-2018 – das 09h às 16h30
1 Alberto de Oliveira 19.115.855-0 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
2 Alex Sandro da Silva 20.163.818-6 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha
3 André Vicente dos Santos 27.651.394-0 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
4 Andreia Pacola Mandelli 28.148.560-4 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
5 Bruno Ferreira da Cunha 27.150.638-6 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
6 Carlos de Moraes Dantas 3315227 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
7 Gilson da Silva 14.924.216 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
8 Charleston Francisco dos Santos 34.662.560-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
9 Eliana Ferreira Medeiros 27.022.436-1 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
10 José Luiz Puga Angulo 18.163.690-6 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
11 Josiane Paschoalotto Pericolo 33.273.318-X Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
12 Karinny Paklandd Vieira Santos 24.477.825-5 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha
13 Leandro Laba 24.512.991-1 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
14 Luciana Lins de Paula 26.895.050-7 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
15 Luciana Pereira Nunes 42.320.588-2 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha
16 Luciano Aparecido Lirussi 28.036.385-0 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha
17 Luciano Ventura de Souza 24.570.534-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha
18 Luis Antonio Gomes da Conceição 22.330.821-3 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
19 Rosana Pereira da Silva 21.897.631-8 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
20 Samuel de Faria 19675219-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
21 Silvia Aparecida Alves de Andrade 17.268.724-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
22 Simone Tuon Giraldi de Matos 22.630.668-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha
6.2 Turma 02 – dias 14,15 e 16-08-2018 – das 09h às 16h30
1 Clodoaldo Cesar Ferreira 25.346.185-6 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
2 Cristiano Alves de Souza 34.703.395-7 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
3 Edson Aparecido Mello Martins 25.612.879-0 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
4 Edson Ferreira da Rosa 34.572.504-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha
5 Erica Eneas Rodrigues 41.856.506-5 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
6 Fabio Cabral da Silva 21.884.824-9 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
7 Fernando Slusarz da Silva 23.235.736-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
8 Gilce Elaine Guilherme 21.482.437-8 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
9 Ivan Coelho Pereira 25.766.066-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
10 Kellen Cunha Ventura da Silva 22.358.021-1 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
11 Leandro Aparecido Forão 29.973.847-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
12 Luciana Pessoa Beltrame 41.267.472-5 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha
13 Luís Marcelo Ezequiel 27.124.915-8 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha
14 Maria Teresa Miranda 10.937.244-X Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
15 Marileise Aparecida de Oliveira 16.772.171-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
16 Michele Mendes Pereira 27.304.056-X Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
17 Nubia Roberta da Silva 25.397.027-1 Hospital de custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha
18 Rogério Teodoro Ventura 24.471.321-2 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
19 Telmo Ryoiti Kubo 28.036.151-8 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha
20 Vitor Hugo Pelizari Eiras 9.984.814-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
21 Wanduor Camilo Ponciano 27.911.716-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha
22 Zildevan Florentino da Silva 8.328.309-2 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 02/08/18. (EAP 258/2018) (Republicado por ter saído com incorreções.)
Decretos de 1º-8-2018
Nomeando: em decorrência do acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Apelação 1007583-07.2015.8.26.0127, transitado em julgado, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:
Clefison França dos Santos, RG 46.670.371-5, vago em decorrência da aposentadoria de José Carlos Bueno Costa, RG 7.190.175 (D.O.1º-3-2014);
em decorrência da sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada - processo 1000748-60.2017.826.0344, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:
Deividson da Silva Benedito, RG 42.335.917-4 SSP/SP, vago em decorrência da aposentadoria de Milton Ribeiro Sardin, RG. 5.084.387 (D.O.1º-3-2014);
em decorrência da sentença proferida pelo MM. Juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança 0005631-18.2014.8.26.0168, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:
Lucas Eredia Amorim, RG 32.157.825-9 SSP/SP, vago em decorrência da aposentadoria de Mauro Eduardo Pereira, RG 19.183.119-0 (D.O.1º-3-2014);
em decorrência do acórdão proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Apelação 1025595-97.2015.8.26.0053, transitado em julgado, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:
Mauro Maciel Cecilio, RG 32.457.891-X, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Carlos Cano Esteves, RG 5.972.808 (D.O.1º-3-2014);
em decorrência do acórdão proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Apelação 3008032-70.2013.8.26.0071, transitado em julgado, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:
Ricardo Generoso, RG 25.561.149-3, vago em decorrência da aposentadoria de Edio Filgueira Soares, RG. 5.533.027-7 (D.O.1º-3-2014).
Despachos do Diretor, de 1º-8-2018
Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 94/2002, em nome de GILVAN BEZERRA DA SILVA, RG. 18.484.867-2.
Certidão de Tempo de Contribuição 12/2018, do PUCT 893/2008, em nome de LUIZ FERNADO CURSINO, RG. 15.672.827-8.
Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 244/2006 de CLAUDINEI DOS SANTOS, R.G. 16.197.207-X.
Certidão de Tempo de Contribuição 10/2018, do PUCT 311/2012 de MARIA CELESTE VILLANOVA, RG. 10.374.480-0.
Apostila do Diretor, de 1-8-2018
Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008 alterada pelas Leis Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e 1250/2014. Regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, Portaria do Diretor DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam enquadrados a partir de 01-11-2014: Oficial Administrativo do EVNI, Ref. 01:
ADMILSON SILVA DE CARVALHO, RG. 23.978.685, do grau C para grau D;
CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG. 23.314.703-2, do grau B para grau C;
CÉLIA REGINA LIMA PEDROSO, RG. 15.754.426-6, do grau a para grau B;
MARIA MARGARETE GAMA SILVA, RG. 19.940.699-6, do grau B para grau C.
Portaria do Coordenador, de 1-8-2018
Transferindo: tendo em vista a decisão que, norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 nos cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidades Prisionais:
DA: PENITENCIÁRIA “AEVEP JAIR GUIMARÃES LIMA” DE POTIM
ANDERSON LUIZ DOS SANTOS – RG. 22.144.671 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP. (DC. 01-08-2018).
JOÃO ADOLFO DE PAULA – RG. 29.736.632-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 01-08-2018).
JULIO AKIRA TAMATE JUNIOR – RG. 28.158.859-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (DC.01/08/2018).
THIAGO AUGUSTO MOTA – RG. 33.100.943-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP (DC. 01-08-2018).
tendo em vista a decisão que, norteou a adoção da presente medida, por caráter humanitário, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional:
RICARDO PERES BARBOSA – RG. 29.252.439-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (Proc. SAP/CVL/PENIT.II DE POTIM 029/2018).
Portarias do Coordenador, de 1-8-2018
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:
Para o Centro de Detenção Provisória de Limeira:
ALEXANDRE AUGUSTO MARGUNTI, RG 23.773.888-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível V, do SQC- -III-QSAP;
EDUARDO ROMAN CORBALAN GOIS, RG 33.977.193-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível II, do SQC- -III-QSAP
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM Portaria da Diretora, de 1-8-2018 Transferindo,
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 01-08-2018, o cargo provido por Cristiana Patrício de Oliveira, RG: 43.302.124-X, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 01-08-2018, o cargo provido por Rosiane Aparecida Ribeiro, RG: 44.758.938-6, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 1-8-2018
- CYNTHIA ELIENE GOMES, RG 17.235.082, Oficial Operacional do SQF-II-QSAP
Apostilas do Diretor, de 1-8-2018
Concedendo, à vista do disposto no Decreto 62.734, de 28-07-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2018, a ROSIANE APARECIDA RIBEIRO, RG: 44.758.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

References: artigo 14
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33