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Proposta de Regulamento de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual - PDF
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Matheus Henrique Farinha Branco
1 Proposta de Regulamento de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual Recursos Humanos Setor de Higiene e Segurança
2 PREÂMBULO A elaboração do Regulamento de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual resulta da necessidade de definição de regras de harmonização e procedimentos relacionados com a segurança, higiene e saúde no trabalho. Ao sistematizar os aspetos mais importantes no presente regulamento pretende-se clarificar e orientar os serviços e os trabalhadores sobre os aspetos relacionados com o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho e as prescrições mínimas relativas ao fardamento e à utilização de equipamento de proteção individual por forma a compatibilizar a atividade profissional com o funcionamento e a adequação aos princípios referidos. A adoção de equipamentos de trabalho ajustados às necessidades individuais que permitam uma gestão responsável do fardamento e do equipamento contribuirá para elevar o nível de qualidade de vida com repercussões no relacionamento interpessoal e na produtividade. Devemos ter presente que, para uma boa prestação de trabalho, é fundamental o empenhamento pessoal numa perspetiva de aproveitamento do tempo de trabalho nas condições mais favoráveis ao seu bom funcionamento. Neste âmbito a legislação em vigor relativa a esta matéria definiu as obrigações dos empregadores no que se refere aos Equipamentos de Proteção Individual e a regulamentação do seu uso e funcionamento, bem como o leque de competências, nomeadamente do serviço com responsabilidade nos domínios da Higiene e Segurança no Trabalho (HST), justificando um tratamento privilegiado desta matéria por parte das unidades orgânicas municipais face à gestão deste tipo de equipamentos. O presente regulamento inscreve-se nas competências previstas na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que estabelece o quadro de competências e funcionamento dos órgãos municipais e concretiza o disposto na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, sobre esta matéria. 1/12
3 Regulamentam-se ainda as responsabilidades da Entidade Empregadora, Chefias, Trabalhadores e seus Representantes e do Serviço com responsabilidade em matéria de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho. 2/12
4 CAPITULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1.º (Objeto) 1. O Regulamento de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual e respetivos anexos estabelecem um conjunto de normas e procedimentos técnicos devidamente adaptados às exigências das atividades dos trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Loures (SML), com a finalidade de proteger os trabalhadores dos riscos profissionais, assegurado pelo fardamento e equipamento de proteção individual, que não podem ser evitados por medidas de proteção coletiva. 2. O presente regulamento estabelece procedimentos que disciplinam o processo de distribuição, utilização e manutenção do fardamento e equipamento de proteção individual, assim como a sua duração, princípios e características. 3. O presente regulamento complementa o Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Câmara Municipal de Loures e Serviços Municipalizados de Loures. Artigo 2.º (Âmbito de Aplicação) 1. O Regulamento de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual aplica-se aos trabalhadores com as funções constantes nos anexos I e II, relativos aos Mapas de Atribuição de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual. 2. O presente regulamento contempla o fardamento adequado ao exercício das funções, em quantidade suficiente, sem prejuízo de eventuais alterações. 3. Os SML fornecem aos seus trabalhadores equipamento de proteção individual adequado às funções que o justifiquem. 3/12
5 Artigo 3.º (Noção e descrição técnica de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual) 1. Entende-se por Fardamento todo o artigo de vestuário fornecido pelos SML para utilização obrigatória dos seus trabalhadores, no desempenho da sua atividade, de acordo com as funções mencionadas no presente regulamento. 2. Entende-se por Equipamento de Proteção Individual todo o equipamento, bem como qualquer complemento ou acessório destinado a ser utilizado pelo trabalhador para se proteger dos riscos, para a sua segurança e para a sua saúde, excecionando-se aqui o vestuário vulgar de trabalho e uniformes não destinados à proteção da segurança e da saúde do trabalhador. 3. As características técnicas do equipamento de proteção individual, bem como as atividades e sectores de atividade para os quais é necessário, são o constante da legislação. Artigo 4.º (Princípios e características do Fardamento e Equipamento de Proteção Individual) 1. O fardamento e o equipamento de proteção individual são gratuitos aos trabalhadores, de uso pessoal e intransmissível, utilizados somente em serviço e no exercício das funções, ressalvando as situações pontuais que venham a ser determinadas. 2. O fardamento e o equipamento de proteção individual devem: a. Estar previstos sempre que se pretenda proteger o trabalhador, identificar a sua atividade e promover a imagem dos SML; b. Obedecer às prescrições de segurança e saúde em conformidade com a legislação aplicável e devidamente certificados, não podendo ser alterados temporária ou permanentemente, se tal alteração implicar redução ou anulação da sua capacidade de proteção; c. Oferecer bem-estar e proteção aos trabalhadores, através de um desenho e confeção adequados e apresentar uma boa resistência à tração e ao rasgamento, permitindo uma correta liberdade de movimentos, permeabilidade à transpiração e proteção contra os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no meio de trabalho; 4/12
6 d. Ser mantidos em bom estado de higiene e conservação, conforme as indicações referidas no manual de informação do fabricante (recomendações relativas à utilização, limpeza e conservação), para o qual deve estar redigido em Português. 3. O fardamento deve: a. Ser, dentro do possível, adequado à época do ano em que é utilizado; b. Prever as exigências de envelhecimento relativas aos efeitos prejudiciais, alteração da cor, limpeza, conservação, variações dimensionais e os níveis de desempenho; c. Estar em conformidade com as preocupações de qualidade; d. Estar identificado através do design, cor, logotipo. 4. O equipamento de proteção individual deve: a. Ser adequado aos riscos a prevenir e às condições existentes no local de trabalho, sem constituir, por si próprio, um aumento de risco; b. Atender às exigências ergonómicas e de saúde do trabalhador; c. Ser adequado ao seu utilizador, ao tipo de trabalho e compatível com outros equipamentos de proteção individual que sejam necessários utilizar simultaneamente; d. O capacete deve estar identificado com cor, de acordo com a função e apresentar o logótipo dos SML e identificação pessoal (nome). CAPITULO II RESPONSABILIDADES Artigo 5.º (Da Entidade Empregadora) 1. Assegurar o cumprimento da legislação aplicável, bem como o presente regulamento e anexos, na perspetiva do bem-estar dos trabalhadores e do melhor desempenho dos serviços. 2. Garantir aos trabalhadores o fornecimento gratuito do fardamento e equipamento de proteção individual necessários às suas funções e a sua substituição, conforme definido no presente regulamento e anexos. 5/12
7 3. Assegurar condições para que os trabalhadores executem as suas funções com o respetivo fardamento e equipamento de proteção individual. 4. Implementar medidas de informação e formação sobre a necessidade de utilização, limpeza e conservação do fardamento e equipamento de proteção individual pelos trabalhadores, assim como dos riscos do incumprimento das regras de segurança e das normas constantes no presente regulamento. 5. Prever a dotação de verba, em rubrica orçamental própria, adstrita à Divisão responsável pelas Compras, referente ao fardamento e equipamento de proteção individual. 6. Assegurar a consulta e participação dos representantes dos trabalhadores para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho nas questões relevantes do fardamento e equipamento de proteção individual, escolha do equipamento de proteção individual, disponibilizando os elementos e a informação técnica por eles solicitada, tendo em vista a aplicação da lei e do presente regulamento. Artigo 6.º (Das Chefias) 1. Assegurar que os trabalhadores utilizem na sua atividade o fardamento e equipamento de proteção individual constante no regulamento e verificar o cumprimento das regras de utilização, limpeza e conservação. 2. Agir disciplinarmente, de acordo com as normas constantes do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Pública ou do Código do Trabalho, sempre que se verifique o não cumprimento do ponto anterior, quer sobre o infrator, quer sobre o responsável direto. 3. Providenciar a substituição do fardamento e equipamento de proteção individual sempre que se verifique alguma deficiência após a entrega ou antes do tempo previsto. Nestes casos, a substituição deverá ser feita mediante entrega das peças a substituir, através de informação dirigida à unidade orgânica com responsabilidades em matéria de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho. 6/12
8 4. Informar, nas situações de admissão de pessoal, o fardamento e equipamento de proteção individual devendo fornecer todos os dados necessários à unidade orgânica com responsabilidades em matéria de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, a fim de identificar e atribuir o equipamento a que o trabalhador tem direito. 5. Informar a unidade orgânica com responsabilidades em matéria de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho sempre que o fardamento e equipamento de proteção individual se encontrem inadequados ou da existência de riscos não identificados, de forma a permitir a sua atualização. 6. Disponibilizar, para consulta dos trabalhadores, o manual de informação em português do fabricante relativo ao equipamento de proteção individual. 7. Informar os trabalhadores dos riscos a que estão expostos e a forma de utilizar corretamente o equipamento de proteção individual e/ou, ainda, assegurar a formação sobre a utilização destes, organizando, se necessário, exercícios de segurança. 8. Propor ao serviço com responsabilidade em matéria de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho a inclusão de funções não previstas no presente regulamento. Artigo 7.º (Dos Trabalhadores) 1. Apresentar-se, obrigatoriamente, no seu local de trabalho com o fardamento e equipamento de proteção individual que lhes for fornecido, salvo parecer fundamentado pela unidade orgânica com responsabilidade em matéria de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho e desde que autorizado superiormente. 2. Ser responsabilizados disciplinarmente pelo não uso ou uso indevido, desaparecimento e inutilização dolosa, incluindo qualquer tipo de modificação do fardamento e equipamento de proteção individual. 7/12
9 3. Verificar a integridade do fardamento e equipamento de proteção individual no momento da entrega e dar conhecimento, até 10 (dez) dias, ao respetivo superior hierárquico de qualquer deficiência suscetível de diminuir o seu nível de proteção. 4. Comunicar à chefia a necessidade de substituição do fardamento e equipamento de proteção individual, sempre que se verifique desgaste ou deterioração que prejudique os seus fins, devendo nestes casos a substituição ser feita mediante a entrega do equipamento a substituir. 5. Efetuar a devolução do fardamento e equipamento de proteção individual (EPI s) que seja de utilização coletiva, sempre que se verifiquem situações de carácter temporário, de aposentação ou qualquer outra alteração de vínculo contratual. 6. Cumprir as normas de utilização, limpeza e conservação de forma a preservar o fardamento e o equipamento de proteção individual nas devidas condições. 7. Utilizar equipamento de proteção individual adequado e desde que possível descartável, sempre que se verifiquem riscos de contaminação química e/ou biológica. 8. Participar nas ações de informação e formação específicas sobre as exigências da sua atividade, bem como das características, normas e procedimentos de utilização, limpeza e conservação correspondente ao fardamento e ao equipamento de proteção individual. 9. Colaborar com a unidade orgânica com responsabilidade em matéria de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho sempre que solicitado. Artigo 8.º (Dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho) 1. Apreciar e supervisionar o funcionamento do constante no presente regulamento. 2. Analisar as situações de não cumprimento do constante no regulamento e propor as devidas recomendações. 8/12
10 3. Recomendar medidas e ações que entendam convenientes para uma correta aplicação do regulamento bem como propor as alterações necessárias. 4. Pronunciar-se quanto à atualização do regulamento sempre que surjam novas atividades com exigências específicas ou se verifiquem mudanças técnicas e tecnológicas que o justifique. Artigo 9.º (Do Serviço com Responsabilidades em Matéria de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho) 1. Proceder à avaliação das exigências organizacionais, numa perspetiva de prevenção de riscos profissionais e promoção da segurança, saúde e bem-estar no trabalho, para o qual concorrem o fardamento e equipamento de proteção individual. 2. Definir os princípios e características do fardamento e equipamento de proteção individual, tendo em consideração os riscos e as exigências das atividades. 3. Avaliar, concertadamente, o fardamento e equipamento de proteção individual, com trabalhadores, chefias e representantes dos trabalhadores para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. 4. Emitir parecer sobre as propostas dos fornecedores apresentadas em sede de aquisição. 5. Acompanhar a evolução dos conhecimentos técnicos e científicos do fardamento e equipamento de proteção individual, relativamente a normas e recomendações de qualidade, assim como, promover a sua atualização e aperfeiçoamento. 9/12
11 CAPÍTULO III PROCEDIMENTOS Artigo 10.º (Requisição e Distribuição) 1. A aquisição e gestão de stock de fardamento são da inteira responsabilidade da unidade orgânica responsável pela gestão do processo de aquisição. 2. As divisões dos SML fornecerão à unidade orgânica responsável pela gestão do processo de aquisição os elementos necessários à aquisição do fardamento e equipamento de proteção individual em conformidade com o estipulado nos mapas anexos ao presente regulamento. Salienta-se a necessidade de informar as admissões, alterações de função, bem como os casos de trabalhadores que não realizem as atividades inerentes às funções. 3. Cabe a essa divisão promover a abertura de consulta ao mercado, para fornecimento e aquisição de fardamento, tendo por base as respetivas dotações orçamentais e o stock adequado à população trabalhadora. 4. A distribuição do fardamento e calçado de segurança é assegurada pela unidade orgânica responsável pela gestão do processo de aquisição, sendo que o trabalhador faz a sua confirmação na respetiva Ficha Individual, constante do Anexo III. 5. A unidade orgânica com responsabilidade pela gestão do processo de aquisição deve disponibilizar às chefias o manual de informação, em português, do fabricante no que concerne ao equipamento de proteção individual. 6. Cabe à unidade orgânica com responsabilidade pela gestão do processo de aquisição informar os serviços do período em que decorre a distribuição de fardamento. 7. O fardamento e equipamento de proteção individual são substituídos mediante informação fundamentada, com apresentação e entrega do danificado, caso se verifique dano sem dolo. 10/12
12 Artigo 11.º (Utilização) 1. O fardamento e o equipamento de proteção individual são de uso estritamente pessoal, sendo proibida a sua partilha ou troca com outro trabalhador, à exceção do previsto no n.º 2 do presente artigo. 2. Nos casos devidamente justificados, o equipamento de proteção individual pode ser utilizado por mais que um trabalhador, devendo, neste caso, ser tomadas medidas apropriadas para salvaguarda das condições de higiene e saúde dos diferentes utilizadores (incluem-se aqui equipamentos que sejam utilizados sobre a roupa como aventais, manguitos, perneiras, etc, ou outros, como por exemplo máscaras, óculos, viseiras, cintos de segurança, arnês, equipamento de respiração autónoma, etc). 3. As condições de utilização do equipamento de proteção individual são determinadas em função da gravidade do risco, da frequência da exposição ao mesmo e das características do posto de trabalho. 4. O equipamento de proteção individual deve ser usado de acordo com o manual de informação em português do fabricante. 5. A utilização do equipamento de proteção individual adequado é obrigatória sempre que existam riscos que ameacem a segurança e saúde dos trabalhadores e sempre que aqueles não possam ser evitados ou suficientemente limitados por meios técnicos de proteção coletiva ou por medidas, métodos ou processos de organização do trabalho. 6. Os trabalhadores que tenham direito à distribuição de colete de proteção de alta visibilidade devem, obrigatoriamente, apresentar-se com este acessório sempre que haja necessidade de assinalarem a sua presença (por exemplo, nas situações em que utilizem apenas pólo/t-shirt). 11/12
13 CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 12.º (Divulgação) O regulamento é divulgado a cada trabalhador no momento de cada primeira entrega do fardamento. Artigo 13.º (Casos Omissos) Os casos não previstos no presente regulamento devem ser remetidos ao Serviço com responsabilidades em matéria de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho para análise e sujeitos à consideração superior, após consulta dos Representantes dos Trabalhadores para a Higiene e Segurança no Trabalho. Artigo 14.º (Entrada em Vigor) O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte à sua aprovação. 12/12
14 Anexo I (Mapas de Atribuição do Fardamento por Função)
15 Ficha N.º 01 Ficha N.º 02 Ficha N.º 03 Ficha N.º 04 Ficha N.º 05 Ficha N.º 06 Ficha N.º 07 Ficha N.º 08 Ficha N.º 09 Ficha N.º 10 Ficha N.º 11 Ficha N.º 11 A Ficha N.º 12 Ficha N.º 13 Ficha N.º 14 Ficha N.º 15 Ficha N.º 16 Ficha N.º 17 Ficha N.º 18 Ficha N.º 19 Ficha N.º 20 Ficha N.º 21 Ficha N.º 22 Ficha N.º 23 Ficha N.º 24 Ficha N.º 25 Ficha N.º 26 Ficha N.º 27 Ficha N.º 28 Ficha N.º 29 Ficha N.º 30 Ficha N.º 31 Ficha N.º 32 Ficha N.º 33 Ficha N.º 34 Ficha N.º 35 Ficha N.º 36 Ficha N.º 37 Ficha N.º 38 Ficha N.º 39 Ficha N.º 40 Ficha N.º 41 Ficha N.º 42 Ficha N.º 43 Ficha N.º 44 Ficha N.º 45 Ficha N.º 46 LISTAGEM DA ATRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO POR FUNÇÃO Asfaltador Assistente Técnico de Atendimento Auxiliar Administrativo Cabouqueiro Calceteiro Canalizador Cantoneiro de Limpeza Carpinteiro Carregador Chefe de Serviço de Higiene e Limpeza Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Grua) Cozinheiro Eletricista-Auto Encarregado/Encarregado Geral/Encarregado Brigada Serviço de Limpeza/Encarregado Serviço de Higiene e Limpeza e Encarregado de Transportes Enfermeiro/Médico e Enfermeiro/Médico do Trabalho Engenheiro (com função em obra) Engenheiro Mecânico/Engenheiro Técnico de Máquinas Engenheiro Químico Fiel de Armazém Fiscal Leituras e Cobranças/Leitor Cobrador de Consumos Fiscal Serviço Água e Saneamento Funções em Laboratório Jardineiro Limpa coletores Lubrificador Marteleiro Mecânico Mecânico Eletricista Mecânico de Instrumentos de Precisão/Canalizador afeto à montagem de contadores Motorista de Veículos Pesados (adstrito a viaturas ligeiras) Motorista de Veículos Pesados (com função em obra) Operador Estações Elevatórias Tratamento/Depuradoras Pedreiro Pessoal afeto a atividades relacionados com imagem e comunicação Pessoal de apoio às instalações Pintor Porta-Miras Porteiro Soldador/Serralheiro Civil Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho Técnico Profissional de Gestão de Ambiente e Recursos Naturais Topógrafo Torneiro Trolha Vigilante Vulcanizador
16 Ficha N.º 01 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Asfaltador VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) b) 4 Azul-escuro 1 ano Blusão a) b) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
17 Ficha N.º 02 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Assistente Técnico de Atendimento VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Gravata (homem) 2 b) 2 anos Lenço (senhora) 2 b) 2 anos Camisa de manga comprida (homem) a) 5 Branco 2 anos Pólo de manga curta (homem) a) 5 Azul claro 2 anos Camisa de manga comprida (senhora) a) 5 Branco 2 anos T-shirt (senhora) a) 5 Azul claro 2 anos Casaco de malha (homem) a) 2 Azul-escuro 2 anos Casaco de malha (senhora) a) 2 Azul-escuro 2 anos Obs.: a) Com logótipo. b) Padrão e cores a designar, utilizando a conjugação das cores do logotipo dos SML.
18 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO Ficha N.º 03 FUNÇÃO: Auxiliar Administrativo VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Gravata (homem) 2 b) 2 anos Lenço (senhora) 2 b) 2 anos Blazer (homem) a) 2 Cinzento 2 anos Blazer (homem) a) 2 Azul-escuro 2 anos Casaco (senhora) a) Cinzento 2 anos Casaco (senhora) a) 2 Azul-escuro 2 anos Calça (homem) a) 3 Cinzento 2 anos Calça (homem) a) 3 Azul-escuro 2 anos Saia/Calça (senhora) a) 3 Cinzento 2 anos Saia/Calça (senhora) a) Azul-escuro 2 anos Obs.: a) Com logótipo. b) Padrão e cores a designar, utilizando a conjugação das cores do logotipo dos SML. Nota: continuação na página seguinte
19 Ficha N.º 03 (cont.) MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Auxiliar Administrativo - continuação VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Camisa de manga comprida (homem) a) 5 Camisa de manga curta (homem) a) 3 Branco 2 anos Camisa de manga comprida (senhora) a) 5 Camisa de manga curta (senhora) a) 3 Branco 2 anos Pólo de manga curta (homem) a) 2 Azul claro 2 anos T-shirt (senhora) a) 2 Azul claro 2 anos Casaco de malha (homem) a) 2 Azul-escuro 2 anos Casaco de malha (senhora) a) 2 Azul-escuro 2 anos Obs.: a) Com logótipo. b) Padrão e cores a designar, utilizando a conjugação das cores do logotipo dos SML.
20 Ficha N.º 04 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Cabouqueiro VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) b) 4 Azul-escuro 1 ano Blusão a) b) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
21 Ficha N.º 05 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Calceteiro VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) b) 4 Azul-escuro 1 ano Blusão a) b) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
22 Ficha N.º 06 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Canalizador VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) b) 4 Azul-escuro 1 ano Blusão a) b) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
23 Ficha N.º 07 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Cantoneiro de Limpeza VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) b) 4 Azul-escuro 1 ano Blusão a) b) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
24 Ficha N.º 08 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Carpinteiro VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 1 ano Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
25 Ficha N.º 09 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Carregador VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 2 anos T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 2 anos Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
26 Ficha N.º 10 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Chefe de Serviço de Higiene e Limpeza VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 2 anos Pólo de manga curta a) 5 Azul claro 2 anos Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 2 anos Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor.
27 Ficha N.º 11 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) b) 3 Azul-escuro 1 ano Blusão a) b) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
28 Ficha N.º 11A MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Grua) VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) b) 4 Azul-escuro 1 ano Blusão a) b) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
29 Ficha N.º 12 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Cozinheiro* VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno/Verão Quantidade Cor Duração Calças e Jaleca a) 5 peças de cada Branco 2 anos Avental em algodão a) 3 Branco 2 anos Obs.: a) Com logótipo. *Ou outras funções desde que afetas ao Refeitório
30 Ficha N.º 13 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Eletricista-Auto VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 1 ano Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
31 Ficha N.º 14 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Encarregado/Encarregado Geral/Encarregado Brigada Serviço de Limpeza/Encarregado Serviço de Higiene e Limpeza e Encarregado de Transportes VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 2 anos Pólo de manga curta a) 5 Azul claro 2 anos Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 2 anos Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor.
32 Ficha N.º 15 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Enfermeiro/Médico VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Obs.: a) Com logótipo. Bata de manga comprida a) 3 Branco 5 anos FUNÇÃO: Enfermeiro do Trabalho/Médico do Trabalho VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Bata de manga comprida a) 3 Branco 5 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor.
33 Ficha N.º 16 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Engenheiro (com função em obra) VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Panamá impermeável a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro Degradação Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
34 Ficha N.º17 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Engenheiro Mecânico/Engenheiro Técnico de Máquinas VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor.
35 Ficha N.º 18 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Engenheiro Químico VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor.
36 Ficha N.º 19 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Fiel de Armazém VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 2 anos T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 2 anos Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor.
37 Ficha N.º 20 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Fiscal Leituras e Cobranças/Leitor Cobrador de Consumos VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Colete a) 1 Azul-escuro Degradação Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor.
38 Ficha N.º 21 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Fiscal Serviço Água e Saneamento VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Panamá impermeável a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro Degradação Colete a) 1 Azul-escuro Degradação Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor.
39 Ficha N.º 22 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Funções em Laboratório VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Obs.: a) Com logótipo. Bata de manga comprida a) 3 Branco 5 anos
40 Ficha N.º 23 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Jardineiro VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 1 ano Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
41 Ficha N.º 24 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Limpa Coletores VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) b) 4 Azul-escuro 1 ano Blusão a) b) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
42 Ficha N.º 25 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Lubrificador VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 1 ano Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
43 Ficha N.º 26 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Marteleiro VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) b) 4 Azul-escuro 1 ano Blusão a) b) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
44 Ficha N.º 27 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Mecânico VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 1 ano Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
45 Ficha N.º 28 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Mecânico Eletricista VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 1 ano Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
46 Ficha N.º 29 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Mecânico Instrumentos de Precisão/Canalizador afeto à montagem de contadores VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 1 ano Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
47 Ficha N.º 30 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Motorista de Veículos Pesados (adstrito a viaturas ligeiras) VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 2 anos T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 2 anos Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor.
48 Ficha N.º 31 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Motorista de Veículos Pesados (com função em obra) VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) b) 3 Azul-escuro 1 ano Blusão a) b) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
49 Ficha N.º 32 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Operador Estações Elevatórias Tratamento/Depuradoras VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 1 ano Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
50 Ficha N.º 33 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Pedreiro VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) b) 4 Azul-escuro 1 ano Blusão a) b) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
51 Ficha N.º 34 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Pessoal afeto a atividades relacionadas com imagem e comunicação VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Obs.: a) Com logótipo. Fato macaco a) 1 Azul-escuro Degradação
52 Ficha N.º 35 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Pessoal de apoio às instalações VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 2 anos T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 2 anos Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
53 Ficha N.º 36 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Pintor VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 1 ano Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
54 Ficha N.º 37 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Porta-Miras VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
55 Ficha N.º 38 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Porteiro VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 2 anos T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 2 anos Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
56 Ficha N.º 39 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Soldador/Serralheiro Civil VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 1 ano Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
57 Ficha N.º 40 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor.
58 Ficha N.º 41 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Técnico Profissional de Gestão de Ambiente e Recursos Naturais VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor.
59 Ficha N.º 42 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Topógrafo VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor Duração Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
60 Ficha N.º 43 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Torneiro VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 1 ano Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
61 Ficha N.º 44 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Trolha VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Gorro a) 1 Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) b) 4 Azul-escuro 1 ano Blusão a) b) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
62 Ficha N.º 45 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Vigilante VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 2 anos T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 2 anos Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
63 Ficha N.º 46 MAPA DE ATRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO FUNÇÃO: Vulcanizador VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO Inverno Quantidade Verão Quantidade Cor base Duração Boné a) 1 Azul-escuro 2 anos Pólo de manga comprida a) 3 Azul claro 1 ano T-shirt a) 5 Branco 1 ano Polar a) 2 Azul-escuro 2 anos Calças com bolsos de alforges a) 3 Azul-escuro 1 ano Blusão a) 1 Azul-escuro 3 anos Cinto em lona 1 Azul-escuro 2 anos Parka impermeável a) b) 1 Azul-escuro Degradação Fato impermeável a) c) d) 1 Amarelo Degradação Obs.: a) Com logótipo. b) Vestuário de alta visibilidade, classe 2 (amarelo fluorescente com fita refletora), de acordo com a norma em vigor. c) Vestuário de alta visibilidade, classe 3, de acordo com a norma em vigor. d) Respirável.
64 Anexo II (Mapas de Atribuição do Equipamento de Proteção Individual por Função)
Regulamento Interno de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual GQ/SRHE Castelo Branco - novembro/204 ÍNDICE Preâmbulo... 4 CAPÍTULO I... 5 DISPOSIÇÕES GERAIS... 5 Artigo.º Objeto... 5 Artigo 2.º

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 11
 Artigo 12
 Artigo 13
 Artigo 14
 Artigo 2