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⭐PLANO ESTRATÉGICO DA AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS PARA Empenhada em assegurar a segurança alimentar na Europa
PLANO ESTRATÉGICO DA AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS PARA Empenhada em assegurar a segurança alimentar na Europa
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Eduardo Almada da Cunha
1 PLANO ESTRATÉGICO DA AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS PARA Empenhada em assegurar a segurança alimentar na Europa2 PLANO ESTRATÉGICO DA AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS PARA Adoptado em Parma, Itália Em 18 de Dezembro de 2008 Assinado por Diána Bánáti Presidente3 ÍNDICE Índice Preâmbulo da Directora Executiva da EFSA 2 1. Visão da EFSA 4 2. EFSA: do conceito à realidade Razões para a criação da EFSA Processo de desenvolvimento do aconselhamento científico Cooperação no domínio da segurança alimentar Interacção com as partes interessadas Comunicação de riscos coerente para a Europa Contextos em evolução Sustentabilidade Globalização Ciência e inovação Sociedade em mudança: alterações sociodemográficas e de consumo Quadro organizacional, institucional e político Dar resposta aos desafios 22 > 1. Centrar os esforços na criação de uma abordagem integrada à prestação de aconselhamento científico associado à cadeia alimentar, desde o produtor ao consumidor 24 > 2. Proporcionar uma avaliação de alta qualidade e em tempo útil dos produtos, substâncias e declarações sujeitos ao processo de autorização regulamentar 26 > 3. Coordenar a recolha, a verificação, a divulgação e a análise dos dados no âmbito do mandato da EFSA 28 > 4. Colocar a EFSA na vanguarda das metodologias e práticas de avaliação dos riscos na Europa e no plano internacional 30 > 5. Reforçar a confiança na EFSA e no sistema europeu de segurança dos alimentos através de uma comunicação eficaz dos riscos e do diálogo com parceiros e partes interessadas 32 > 6. Assegurar a capacidade de resposta, a eficiência e a eficácia da EFSA Conclusão 36 Anexos 38 Anexo I Glossário de termos 38 Anexo II Legislação em vigor pertinente para a EFSA e legislação em preparação com impacto previsível na EFSA 39 Anexo III Orçamento e quadro de pessoal Anexo IV Orçamento e quadro de pessoal4 PLANO ESTRATÉGICO DA EFSA Catherine Geslain-Lanéelle Preâmbulo Directora Executiva da EFSA Encaramos com entusiasmo a aplicação prática da nossa estratégia 25 PREÂMBULO Num momento em que a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos entra no seu sexto ano de operações, tenho o prazer de apresentar o respectivo Plano Estratégico para o período de cinco anos que decorre entre 2009 e 2013, adoptado pelo Conselho de Administração da EFSA em 18 de Dezembro de Conforme indica o título, o Plano visa apresentar o rumo estratégico da Autoridade de médio e longo prazo, bem como fixar prioridades à luz de um ambiente operacional em evolução. Deste modo, procura identificar os vectores de mudança e analisar as respectivas implicações para o futuro da organização. O amplo processo de consulta na fase de preparação do Plano Estratégico constituiu uma oportunidade para a rede de parceiros e intervenientes da EFSA, assim como outras partes interessadas, contribuírem para o planeamento do rumo que a Autoridade tomará no futuro. Os contributos recebidos das instituições e agências europeias, das agências nacionais de segurança dos alimentos, das organizações internacionais, dos intervenientes, do pessoal e dos membros do Conselho de Administração da EFSA, assim como através da consulta pública no sítio Web da EFSA, revelaram-se valiosíssimos, pois representam uma grande diversidade de pontos de vista e experiências que nos permitiram elaborar um panorama mais rigoroso dos desafios que enfrentaremos nos próximos cinco anos e das estratégias necessárias para os ultrapassar. Além de apresentar a nossa visão, o Plano Estratégico servirá de base aos Planos de Gestão Anuais e garantirá a coerência e a continuidade do planeamento. Enquanto entidade europeia de avaliação dos riscos de segurança dos géneros alimentícios e alimentos para animais, e domínios afins, as prioridades da EFSA continuarão a evoluir durante o período abrangido pelo Plano. Por conseguinte, pretende-se que o Plano Estratégico seja um documento vivo, dinâmico e objecto de revisões regulares. Encaramos com entusiasmo a aplicação prática da nossa estratégia. Parma, 18 de Janeiro de 2009 Catherine Geslain-Lanéelle, Directora Executiva 36 PLANO ESTRATÉGICO DA EFSA A visão da EFSA 47 A VISÃO DA EFSA A EFSA tem como objectivo ser mundialmente reconhecida como o organismo europeu de referência para a avaliação dos riscos dos géneros alimentícios e alimentos para animais, de saúde e bem-estar animal, de nutrição, de produtos fitossanitários e fitossanidade. O seu objectivo primordial é a protecção da saúde pública e o reforço da confiança dos consumidores no aprovisionamento alimentar europeu. Visa ser um parceiro independente, reactivo e fidedigno para os gestores de risco e desempenhar um papel proactivo de contribuição para o elevado nível de protecção dos consumidores escolhido pela União Europeia >> >>>8 PLANO ESTRATÉGICO DA EFSA EFSA: do conceito à realidade 69 EFSA: DO CONCEITO À REALIDADE 2.1 Razões para a criação da EFSA A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) foi criada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu em 2002 na sequência de uma série de incidentes graves de segurança alimentar, que acentuaram a necessidade de uma ampla revisão do sistema europeu de legislação alimentar. O Livro Branco sobre a Segurança dos Alimentos 1 reconheceu que uma agência europeia responsável pela avaliação científica dos riscos da cadeia alimentar e com capacidade para comunicar esses riscos com independência constituiria uma base para a melhoria do sistema de legislação alimentar e contribuiria para reforçar a confiança no aprovisionamento alimentar europeu, no mercado interno e no comércio internacional. O regulamento que institui a EFSA 2 define os princípios da análise de riscos, enquadrando-os na realidade europeia através do desenvolvimento de legislação alimentar geral e delegando na EFSA a responsabilidade pela avaliação de risco independente ao nível europeu. O mandato global da Autoridade previsto no regulamento está dividido em duas partes: prestar aconselhamento científico independente, de alta qualidade e em tempo útil sobre os riscos associados à cadeia alimentar, desde o produtor ao consumidor, de uma forma integrada, e comunicar esses riscos abertamente a todas as partes interessadas e ao público em geral. A separação funcional entre as responsabilidades de avaliação dos riscos e de gestão dos riscos foi um dos factores cruciais que motivou a criação da Autoridade. Uma das principais mensagens emanadas da Cimeira Europeia da Segurança dos Alimentos 3 foi a adequação do regulamento que institui a EFSA ao desempenho da sua missão e a flexibilidade que lhe proporciona para dar resposta ao enquadramento de políticas em evolução. Em 2003, tiveram início as actividades científicas da Autoridade. Cinco anos volvidos, a EFSA cresceu enquanto organização, não só em termos de recursos, mas também no que diz respeito a sistemas, redes, instrumentos, processos de governação e outras actividades concebidas para a consecução do seu mandato. A Autoridade norteia o seu trabalho pelos valores essenciais da abertura e da transparência, da excelência na ciência, da independência e da reacção rápida. O aconselhamento científico prestado pela Autoridade proporciona aos gestores de risco um conjunto de dados para a protecção dos consumidores e outras medidas tendentes a assegurar o elevado nível de protecção da saúde escolhido pela Comunidade, bem como a manutenção do mercado interno e do comércio internacional Livro Branco sobre a Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia, Janeiro de 2000, ver food/intro/white_paper_en.htm 2 Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios. 3 Cimeira Europeia da Segurança dos Alimentos, organizada em conjunto pela Comissão Europeia, pela EFSA e pela Presidência portuguesa para assinalar o 5.º aniversário da EFSA, ver efsa.europa.eu/efsa/efsa_locale _ htm 710 PLANO ESTRATÉGICO DA EFSA Processo de desenvolvimento do aconselhamento científico Os pareceres científicos da EFSA e o aconselhamento de outra natureza estão a cargo de 10 painéis científicos e de um Comité Científico com o apoio do pessoal da EFSA. Os painéis e o Comité são compostos por peritos europeus e de países terceiros, os quais são seleccionados, mediante concurso público, com base no seu currículo científico comprovado e na sua independência. A Autoridade adopta uma abordagem multidisciplinar e integrada aos riscos que abrange toda a cadeia alimentar e, sempre que necessário, presta informação científica sobre os benefícios e comparações de riscos, para permitir aos gestores de risco a tomada de decisões com base numa vasta informação. A maior parte do trabalho da EFSA, cerca de 90%, é efectuado em resposta a pedidos da Comissão Europeia 4, tendo o resto do trabalho origem nos Estados-Membros e no Parlamento Europeu. Além disso, a EFSA é proactiva, dado que o regulamento que a institui prevê a capacidade de a Autoridade desenvolver trabalho por sua iniciativa (iniciativa própria). Até à data (Junho de 2008), a EFSA agiu por iniciativa própria em 87 ocasiões, o que lhe permitiu, em particular, desenvolver abordagens fundamentais e documentos de orientação. 4 EFSA, Register of Questions (Registo de perguntas), ver eu/efsa/efsa_locale _ RegisterOfQuestions.htm 5 How we work (Como trabalhamos), sítio Web da EFSA, ver europa.eu/efsa/aboutefsa/efsa_locale _HowWeWork.htm 6 «Approaches to enhance EFSA s responsiveness to urgent questions» (Abordagens para melhorar a reacção da EFSA a questões urgentes), actualização do sítio Web da EFSA de Julho de 2007, ver efsa.europa.eu/efsa/efsa_locale _ htm 7 Sítio Web da EFSA, Declarations of Interest (Declarações de interesse), ver AboutEfsa/WhoWeAre/efsa_locale _DeclarationsInterest. htm Além disso, a procura de pareceres científicos está a aumentar. Nos seus cinco primeiros anos de actividade, a EFSA emitiu mais de 680 pareceres. Só em 2007, emitiu mais de 200. A produção de pareceres, por si só, é inútil se estes não corresponderem às expectativas de qualidade e utilização dos gestores de risco. Assim, em , a EFSA lançou um programa de garantia da qualidade 5 para rever sistematicamente e melhorar a qualidade da sua produção científica. Este programa compreende um sistema de avaliação interna com o objectivo de verificar se os pareceres contemplaram correctamente as principais etapas da elaboração de pareceres científicos e de outro tipo de produção científica. Em 2009, a EFSA reforçará este sistema com a aplicação de uma fase de avaliação externa levada a cabo por uma equipa de revisão externa. A EFSA está também a ponderar outras iniciativas para promover o reconhecimento da qualidade dos seus métodos de avaliação e resultados. A reacção rápida é também uma prioridade, e a EFSA adoptou procedimentos acelerados para questões de segurança urgentes relacionadas com géneros alimentícios e alimentos para animais 6 que ajudem os gestores de risco a adoptar medidas de mitigação do risco em tempo útil. A EFSA elaborou políticas e procedimentos em matéria de declarações de interesses 7, a fim de assegurar a independência do seu trabalho científico e de outra natureza. Toda a produção científica da EFSA e os documentos associados estão à disposição do público no sítio Web, a fim de assegurar a transparência dos respectivos resultados. 811 EFSA: DO CONCEITO À REALIDADE 2.3 Cooperação no domínio da segurança alimentar A EFSA colabora com os Estados-Membros, com organismos europeus e com organizações internacionais e de países terceiros no âmbito da partilha de informação, dados e melhores práticas, da identificação de riscos emergentes e do desenvolvimento de comunicações coerentes relativas aos riscos na cadeia alimentar. Para esse efeito, a EFSA criou redes eficazes que abrangem mais de peritos, 30 agências nacionais 8 e 200 organizações científicas com capacidade para realizar trabalho para a EFSA nos termos do artigo 36.º do regulamento que a institui. A identificação dos riscos emergentes tem sido e continua a ser uma prioridade fundamental. A EFSA reforçou a sua competência neste domínio para trabalhar em estreita cooperação com agências nacionais, países terceiros e organizações internacionais na recolha sistemática de informação e outros dados actualizados para a identificação e análise de riscos emergentes. O Fórum Consultivo 9 reúne representantes das autoridades nacionais dos 27 Estados-Membros e países vizinhos, constituindo uma plataforma de cooperação entre os Estados-Membros e a EFSA e entre os próprios Estados-Membros. Com a assistência do Fórum, a EFSA desenvolveu uma estratégia de cooperação e organização em rede 10 que define o enquadramento e as prioridades de cooperação entre a Autoridade e os Estados-Membros. Em , a cooperação foi novamente reforçada com a criação de pontos focais nos Estados-Membros, que funcionarão como interface entre a EFSA e as autoridades nacionais de segurança alimentar, os institutos de investigação e os intervenientes nacionais. O intercâmbio de informações científicas é a sua principal prioridade. Os projectos de cooperação científica (ESCO) criados em 2006 mobilizam recursos científicos pan-europeus. Estes projectos centram-se em problemas de segurança específicos dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, como a identificação de riscos emergentes, e que se revestem de interesse ao nível nacional e da UE. A EFSA coopera com outras agências da UE (EMEA, AEA, ECDC e ECHA), o CCI e os comités científicos não alimentares da Comissão Europeia, com vista à partilha de práticas e de informação. Por exemplo, a EFSA trabalhou em cooperação com o ECDC no âmbito das zoonoses 11 e da gripe aviária. Tendo em vista estabelecer uma base sólida para o reforço da cooperação, a EFSA formalizou acordos com o ECDC e o CCI. A Autoridade é responsável pela harmonização das metodologias de recolha de dados, pela recolha de dados pan-europeus e pelo acesso a esses dados para os seus próprios fins e para o benefício dos gestores de risco e dos organismos nacionais de avaliação dos riscos. Estes esforços já deram frutos no domínio das zoonoses 12 ; outras iniciativas, como a compilação de dados de ocorrências de natureza química e a base de dados concisa sobre consumo de alimentos, que integra dados dos Estados-Membros, facilitarão as avaliações de riscos pan-europeias Estados-Membros + países vizinhos. 9 Artigo 27.º do Regulamento (CE) n.º 178/ «Strategy for cooperation and networking between the EU Member States and EFSA» (Estratégia de cooperação e organização em rede entre os Estados-Membros da UE e a EFSA), Dezembro de 2006, sítio Web da EFSA, ver europa.eu/efsa/documentset/mb_ strategy_28thmeet_en_6a,1.pdf 11 Relatório conjunto EFSA/ECDC - «Joint EFSA/ECDC- The Community Summary Report on Trends and Sources of Zoonoses, Zoonotic Agents, Antimicrobial resistance and Foodborne outbreaks in the European Union in 2006» (Relatório de síntese comunitário sobre as tendências e origens das zoonoses, dos agentes zoonóticos, da resistência antimicrobiana e dos surtos de origem alimentar na União Europeia em 2006). 12 Directiva 2003/99/CE 912 PLANO ESTRATÉGICO DA EFSA EFSA and FDA Strengthen Cooperation in Food Safety (EFSA e FDA reforçam a cooperação em matéria de segurança dos alimentos), sítio Web da EFSA, Julho de 2007, ver efsa.europa.eu/efsa/efsa_locale _ htm 14 OGM - Grupo de acção do Codex para os alimentos derivados da biotecnologia. 15 Artigo 38.º do Regulamento (CE) n.º 178/ «Governança Europeia - Um livro branco» adoptado pela Comissão em , COM (2001) 428 final. 17 Decisão n.º 1904/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, que institui para o período o programa Europa para os cidadãos, destinado a promover a cidadania europeia activa. 18 Plataforma de consulta das partes interessadas da EFSA, Termos de Referência, ver efsa.europa.eu/efsa/general/ iai_stakeholder_platform_tor_ september2006_en,2.pdf Dado que muitos dos actuais riscos relacionados com alimentos apresentam uma natureza global, é importante que a EFSA assuma um papel de relevo no panorama internacional de avaliação do risco, a fim de se manter a par das situações de risco em constante evolução e de contribuir para o trabalho científico que é necessário para dar resposta aos riscos mundiais. Em , a EFSA formalizou um acordo de confidencialidade com a Food and Drug Administration, a autoridade de segurança alimentar e farmacêutica dos EUA, e estão em curso negociações para estabelecer acordos semelhantes com outras organizações. A EFSA contribuiu activamente, ao nível internacional, para a avaliação de risco e para o desenvolvimento de metodologias de avaliação do risco sob os auspícios da OMS/FAO 14 e de outros organismos internacionais, tendo estabelecido relações com organismos regionais como a Organização Europeia e Mediterrânica para a Protecção das Plantas (OEPP). No quadro do alargamento da UE, a EFSA está a trabalhar com os países candidatos e em fase de pré-adesão no sentido de dar a conhecer a sua actividade, partilhar conhecimentos, criar mecanismos de intercâmbio de informação e envolver as autoridades nacionais e a Comissão Europeia em exercícios de coordenação de crises. 2.4 Interacção com as partes interessadas A abertura e a transparência são os princípios operacionais fundamentais da Autoridade 15. O regulamento que institui a EFSA e os seus métodos de trabalho reflectem os princípios de governação desenvolvidos no Livro Branco sobre a governança europeia de e as actividades mais recentes da Comissão relacionadas com o seu programa Europa para os cidadãos 17. A EFSA tem adoptado uma política activa de interacção com as partes interessadas através de consultas sobre documentos fundamentais, como, por exemplo, o projecto de parecer sobre a clonagem de animais e os projectos de documentos de orientação sobre OGM e aditivos para a alimentação animal. Reúne-se regularmente com as partes interessadas e, através da sua plataforma de consulta 18, interage com a sociedade civil, as ONG e os representantes dos consumidores e da cadeia alimentar. Em 2008, a EFSA encomendou uma revisão externa das suas actividades com as partes interessadas, a fim de que a interacção com as mesmas seja eficaz e benéfica para ambas as partes e de que, em geral, corresponda às expectativas. A EFSA continuará a dedicar atenção à interacção com as partes interessadas ao longo dos próximos anos, em especial com os consumidores. 1013 EFSA: DO CONCEITO À REALIDADE 2.5 Comunicação de riscos coerente para a Europa Desde a sua criação, a EFSA tem adoptado uma estratégia de comunicação 19 activa sobre o seu trabalho e identificou uma abordagem global que visa garantir a prestação de informação concisa, simples e rigorosa relativamente ao risco e também sobre o papel e os objectivos da Autoridade no sistema europeu. Comunicar sobre temas científicos complexos a uma população com a diversidade cultural e linguística dos quase 500 milhões de cidadãos que compõem a UE é desafio gigantesco e a EFSA não consegue ultrapassá-lo sozinha. A Autoridade mantém, portanto, uma estreita cooperação com as autoridades nacionais de segurança alimentar através do Grupo de Trabalho do Fórum Consultivo sobre Comunicações, para que os consumidores recebam mensagens eficazes, relevantes, compreensíveis e coerentes, baseadas em informação independente e comprovada. A EFSA também coordena as suas comunicações sobre risco com os gestores de risco, em particular a Comissão Europeia, para fomentar uma coerência global nas comunicações públicas sobre riscos. Esta coordenação é especialmente importante durante as crises 20. Sob a orientação do seu Grupo Consultivo sobre Comunicação de Riscos, a Autoridade procura acompanhar e avaliar a percepção que os consumidores têm dos riscos e benefícios associados aos alimentos, bem como o impacto das comunicações de riscos no conhecimento, nas atitudes e, em última instância, no comportamento dos consumidores Planos e estratégia de comunicação de risco da EFSA, ver efsa.europa.eu/efsa/general/mb_ commstrategy_final_ pdf 20 Artigos 56.º e 57.º do Regulamento (CE) n.º 178/14 PLANO ESTRATÉGICO DA EFSA Contextos em evolução 1215 CONTEXTOS EM EVOLUÇÃO 3. As áreas de política relacionadas com o trabalho da EFSA têm evoluído desde a criação da Autoridade e continuarão a evoluir. A Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores, com a qual a EFSA mantém uma relação de trabalho mais próxima, identificou a confiança dos consumidores, a sociedade em mudança, a governação e a globalização como os principais vectores de mudança para os próximos anos na sua área 21. A EFSA reconhece que estes vectores terão um grande impacto no seu trabalho a longo prazo. Embora seja afectada pelos mesmos factores que os gestores de riscos, as consequências, os objectivos e as soluções de longo prazo para a EFSA, enquanto organização, poderão ser diferentes. Nas suas reflexões, a EFSA identificou as seguintes grandes influências sobre a organização nos próximos cinco anos. 21 Future Challenges Paper: (Desafios Futuros: ), Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores, ver eu/dgs/health_consumer/events/ future_challenges_en.htm. 1316 PLANO ESTRATÉGICO DA EFSA Sexto programa comunitário de acção em matéria de Ambiente da Comissão Europeia , ver ec.europa.eu/environment/newprg/ strategies_en.htm 23 Exame de saúde da PAC, Novembro de Nova estratégia da UE para o desenvolvimento sustentável Conselho da União Europeia de Junho de DG Agri, agriculture/foodqual/index_ en.htm#sustainability 26 Tratado de Lisboa, Dezembro de Uma nova Estratégia de Saúde Animal ( ): Mais vale prevenir do que remediar, Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores, Papel da EFSA no contributo para a melhoria da saúde animal na Europa europa.eu/efsa/efsa_locale _ htm 29 Relatórios do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas. 30 Comunicação da Comissão, Estratégia da União Europeia no domínio dos biocombustíveis, Fevereiro de Estimativas das Nações Unidas. 32 Fazer face à subida dos preços dos géneros alimentícios - Orientações para a acção da UE. Comunicação da Comissão ao Parlamento, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões., Sustentabilidade Em grande parte da Europa, a agricultura baseia-se em métodos intensivos e regista-se uma tendência para matérias-primas de alto rendimento e indemnes de doenças, bem como para a aplicação de produtos agroquímicos. O impacto no solo, na biodiversidade, nos recursos hídricos e na poluição, o potencial de contaminação dos alimentos ou das culturas forraginosas e os efeitos sobre os animais para consumo e produtores de alimentos para consumo colocam a EFSA perante desafios de avaliação cada vez mais complexos. Apesar de já fazer parte das avaliações de risco em algumas áreas, é de esperar um crescimento da obrigação de avaliação dos riscos ambientais 22. As reformas da Política Agrícola Comum 23, bem como o reforço da aplicação da política ambiental à produção de alimentos e a sustentabilidade 24,25, são e continuarão a ser vectores de mudança fundamentais. Além disso, a crescente ênfase na saúde e no bem- -estar animal 26,27 ao nível comunitário terão impacto no trabalho e no rumo da EFSA 28. A saúde e o bem-estar animal estão intrinsecamente ligados e, em alguns casos em que existem aspectos zoonóticos, subsistem riscos relevantes para a saúde humana. As alterações climáticas deverão influenciar as práticas e os modelos de produção de alimentos e culturas, esperando-se igualmente mudanças na distribuição das doenças das plantas e dos animais e na distribuição dos vectores das doenças 29. São também de esperar mudanças nos modelos de utilização de produtos agroquímicos e um aumento do risco de pandemias mundiais, como a gripe aviária, pelo que a EFSA poderá ver-se confrontada com novos desafios em várias áreas. A doença da língua azul no norte da Europa pode ser um indicador preliminar do que o futuro nos reserva. É previsível que o aprovisionamento alimentar europeu venha a ser cada vez mais afectado por outras influências, como, por exemplo: a crescente procura e as mudanças nos modelos de consumo das economias emergentes, os preços da energia, a seca no hemisfério sul e o crescente uso do solo agrícola para a produção de biocombustíveis, que tem crescido todos os anos desde Ao mesmo tempo, a procura mundial de alimentos crescerá e prevê- -se que, até 2030, o mundo precise de produzir um volume de alimentos cerca de 50% superior ao actual, para dar resposta às necessidades previstas 31. Esta evolução está bem visível no recente aumento vertiginoso dos preços dos géneros alimentícios 32, mas, a longo prazo, é difícil avaliar o impacto específico que terá no trabalho da EFSA. 1417 CONTEXTOS EM EVOLUÇÃO 3.2 Globalização Os produtos alimentares e os ingredientes provêm de diferentes pontos do mundo 33. Cada vez mais, os consumidores exigem ter acesso, durante todo o ano, a alimentos que outrora eram considerados sazonais, e os alimentos prontos a servir ocupam um lugar de destaque nas lojas dos Estados-Membros. Há uma tendência de crescimento das importações e exportações no comércio mundial de alimentos 34. Os riscos de segurança dos alimentos não respeitam fronteiras internacionais e o sistema de alerta rápido para géneros alimentícios ou alimentos para animais 35 emitiu, em 2007, aproximadamente notificações relativas a géneros alimentícios ou a alimentos para animais importados para a Comunidade, ilustrando a natureza global dos riscos e sublinhando a necessidade de adoptar uma atitude vigilante contra a introdução de novos perigos na UE e contra a reintrodução de perigos que já foram contidos, como a BSE. O que outrora seria um problema regional ou nacional, tem agora o potencial para se tornar pan-europeu ou mundial, caso ocorra com um alimento ou ingrediente muito utilizado ou muito transaccionado. É necessário avaliar a informação e os dados de um vasto conjunto de fontes, para se tomarem medidas adequadas de protecção dos consumidores. Em última análise, grande parte do trabalho da Autoridade afecta as normas que a UE aplica no mercado interno e nos géneros alimentícios provenientes do comércio internacional, para conseguir atingir o elevado nível de qualidade sanitária que decidiu adoptar. Assim, o trabalho da EFSA poderá vir a estar sujeito a um escrutínio cada vez mais forte dos parceiros comerciais e, eventualmente, da OMC. É previsível que as avaliações de riscos e outro tipo de avaliações efectuadas por comités e organismos internacionais continuem a ser utilizadas como referência no plano internacional. Enquanto principal organização de avaliação de riscos ao nível europeu, a EFSA terá de considerar o quadro em que contribui para esses debates Relações comerciais bilaterais da UE, Direcção-Geral do Comércio, Estatísticas relativas a Junho de 2006, ver docs/2006/june/tradoc_ pdf 34 As exportações e importações começaram a acelerar em 2006, crescendo ambas 11%, naquele que foi, de longe, o maior aumento anual desde Com 22% de todas as exportações da UE, os EUA são o principal cliente dos sectores europeus de alimentação e bebidas. As exportações para a Rússia continuam a aumentar rapidamente, registando um crescimento notável de 24% em Pela primeira vez, a China entrou para a lista dos 10 principais destinos de exportação, totalizando quase mil milhões de euros. As importações do Brasil e da Argentina representam um quinto do total das importações de alimentação e bebidas da UE. As estatísticas indicam um aumento significativo das importações dos países do Mediterrâneo (+21%), da Rússia (+25%), da China (+25%) e de alguns países ASEAN (Tailândia +22%, Vietname +60%). As importações de países emergentes registaram um aumento claro ao longo dos últimos seis anos, ao passo que as exportações de alimentação e bebidas da UE apresentam desempenhos mistos. Fonte: Relatório de dados e tendências da CIAA relativo a N.º 3 do artigo 50.º do Regulamento (CE) n.º 178/2002, ver ec.europa.eu/food/food/rapidalert/ index_en.htm 1518 PLANO ESTRATÉGICO DA EFSA Estratégia de Lisboa: indústria alimentar competitiva - inovação, investigação e desenvolvimento. 37 Confederação das Indústrias Agro- -alimentares da UE (CIAA): Data and Trends of the European Food and Drink Industry 2007 (Dados e tendências da indústria europeia de alimentação e bebidas 2007). 38 Base de dados de indicadores STAN (STructural ANalysis) da OCDE. 39 Genómica: estudo da estrutura e função dos genes; proteómica: estudo do conjunto completo de proteínas codificadas por um genoma, bem como das respectivas funções e interacções. 3.3 Ciência e inovação A Estratégia de Lisboa aponta a ciência e a inovação como os principais factores de competitividade económica da UE 36 e os sectores dos géneros alimentícios e alimentos para animais, abrangidos pela EFSA, são importantes contribuintes para a economia da UE, onde os alimentos e as bebidas geram um volume de negócios de aproximadamente 870 mil milhões de euros por ano 37. As economias emergentes da China, da Índia, da Rússia e do Brasil estão a afirmar-se no sector da alimentação e bebidas 38, onde a UE está a perder quota de mercado. O sector agro-alimentar está a receber incentivos ao reforço do investimento em investigação, desenvolvimento e inovação. Espera-se que o número de géneros alimentícios e alimentos para animais inovadores, obtidos a partir das indústrias europeias e das importações, continue a crescer. As novas tecnologias e a inovação no domínio da produção dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais representam desafios complexos para a EFSA, no que diz respeito tanto às actividades científicas como às de comunicação. A Autoridade necessita de se manter a par da evolução mais recente no domínio da tecnologia dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, em especial para poder ponderar as implicações em termos da avaliação dos riscos associados. A avaliação dos riscos da inovação pode suscitar questões relacionadas com incerteza, lacunas de informação e os dados necessários para elaborar uma avaliação de riscos exaustiva. Os avanços científicos e inovadores colocam desafios específicos de comunicação. Ao tentar solucionar esses problemas, a EFSA tem de estabelecer pontes entre a ciência, a inovação e a percepção dos cidadãos. A Autoridade enfrentará desafios para definir o seu papel enquanto avaliadora de novas tecnologias, para compreender a percepção que os consumidores têm do risco e para desenvolver um diálogo sério com as partes interessadas. A inovação no domínio dos métodos de análise e detecção também constitui um desafio para os avaliadores de risco, pois passa a estar disponível mais informação sobre a presença de substâncias nos géneros alimentícios e nos alimentos para animais a níveis anteriormente indetectáveis, como sucedeu, por exemplo, no caso da acrilamida nos géneros alimentícios. Além disso, os avanços em áreas como a genómica e a proteómica 39, a biologia sistémica e a bioinformática afectarão significativamente o trabalho de avaliação dos riscos da EFSA e a Autoridade terá de examinar estes e outros avanços para continuar na vanguarda das técnicas e metodologias de avaliação do risco. 1619 CONTEXTOS EM EVOLUÇÃO 3.4 Sociedade em mudança: alterações sociodemográficas e de consumo Na UE, as mudanças demográficas caracterizam-se por uma população em envelhecimento, taxas de natalidade em queda, aumento da imigração e da urbanização, mudança dos estilos de vida que levam a hábitos de consumo diferentes e aumento da esperança média de vida 40. Estas mudanças irão, por si, trazer novos desafios em matéria de saúde, nutrição e dieta ao trabalho da EFSA nos próximos anos, alterando, por exemplo, os anteriores pressupostos sobre a vulnerabilidade da população aos riscos, ingestão, exposição e estado de saúde de base. A crescente prevalência da obesidade 41, em especial nas crianças, é um grave problema de saúde pública, agravado pelos problemas associados de diabetes, doenças cardíacas e cancro. Por conseguinte, a EFSA pode esperar que a nutrição, a dieta e a respectiva ligação à saúde continuem a ocupar um lugar de destaque no seu trabalho nos próximos anos, à medida que a competência comunitária em matéria de saúde for ganhando ênfase 42. Para apoiar os gestores de risco, a EFSA deverá continuar a prestar aconselhamento científico e a promover a comunicação em matéria de nutrição e questões relacionadas com a informação dos consumidores respeitante à relação entre o regime alimentar e a saúde, por exemplo, as declarações dos produtos e os princípios para o desenvolvimento de orientações dietéticas com base nos alimentos. A avaliação de produtos dietéticos, os géneros alimentícios novos e as alergias a alimentos serão componentes importantes do trabalho da Autoridade neste domínio. Os consumidores têm expectativas cada vez maiores em relação às questões ambientais e às questões relacionadas com o bem-estar animal 43. Os consumidores modernos estão mais informados e capacitados do que os consumidores do passado. A melhoria do acesso à informação, motivada pela exigência de liberdade de informação e pelo crescimento imparável da Internet como meio de comunicação, tem contribuído fortemente para esta situação, assim como a maior consciencialização da responsabilidade pessoal na saúde Documento de trabalho dos serviços da Comissão, O futuro demográfico da Europa: factos e números, Maio de Mais de um terço dos cidadãos europeus tem excesso de peso (25<IMC<29.9) e um em cada dez é obeso (BMI>30) - DG Investigação, Combater a obesidade na Europa, Tratado de Lisboa, Dezembro de 2007, ver treaty/index_en.htm. 43 Eurobarómetro especial 238: Risk Issues (Aspectos relacionados com o risco), Fevereiro de 2006 e outros inquéritos do Eurobarómetro, ver index_en.htm. 1720 PLANO ESTRATÉGICO DA EFSA Quadro organizacional, institucional e político A EFSA só atingirá a sua capacidade plena em , conforme previsto no início do actual período financeiro 44 (Fig. 1). Todavia, o volume de trabalho da EFSA tem aumentado constantemente desde que esta foi criada (Fig. 2) e prevê-se que essa tendência se prolongue. Por conseguinte, é imperioso que o crescimento da organização seja acompanhado pelo desenvolvimento dos seus sistemas de gestão, para dar resposta às solicitações e para que os seus recursos se adeqúem às prioridades em evolução. Em particular, é crucial que a Autoridade tenha a capacidade para recrutar o melhor pessoal científico e para outras funções, nomeadamente oferecendo um ambiente de trabalho estimulante, com o objectivo de reter os quadros de alta qualidade. Fig. 1. Recursos humanos e financeiros da EFSA para * 90 Número de funcionários Orçamento (milhões de euros) Orçamento (milhões de euros) Total de funcionários * Os dados relativos a representam valores reais executados, ao passo que os valores para são montantes orçamentados. 44 Perspectivas financeiras: Planos de Gestão Anuais da EFSA relativos a 2008 e Exibir mais
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References: artigo 36
 Artigo 27
 Artigo 38
 artigo 50
 artigo 1
 artigo 175
 artigo 179