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Timestamp: 2019-01-16 03:49:35+00:00

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Modelos e peças sobre Art. 319, inc. IV do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41 | Jusbrasil
Art. 319, inc. IV do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41 • Modelos e peças
Guizela Oliveira - 3 semanas
Art. 319, inc. IV do Código Processo Penal - ...
Pedido de Liberdade Provisória - Tráfico de Drogas
artigo 301 e 302, incisos I e IV, ambos do Código de Processo Penal (com as alterações promovidas pela Lei nº 12.403/11... a cautelar da prisão pelas medidas alternativas previstas no art. 319, I, IV e V, do Código de Processo Penal. (HC 458.873/SP..., se por al não estiver preso, fixando as medidas cautelares previst...
Habeas corpus; lei maria da penha- art.24-A da Lei 11.340/06;medida protetiva-concurso material;ameaça-
cautelares previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 319 do Código de Processo Penal. GILBERTO FERREIRA DA CRUZ... nas condições constantes dos incisos I a III do caput do art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal... CONDENATÓRIA;” A previsão dos artigos 316 e 319 do Código de Proc...
e LXVIII da CF/88 ; artigo 647 e 648, inciso IV, do Código de Processo Penal , im petrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR..., baseado no artigo 312 do Código de Processo Penal Brasileiro. Vejamos: Art. 312. A prisão preventiva poderá ser... de sua fundamentação jurídica carece de alguns dos requisitos que o artigo do ...
Daniella Anair - 1 mês
do réu, nos termos do art. 397, inciso III, do Código de Processo Penal. PEDIDO SUBSIDIÁRIO - ART.26 DO CÓDIGO PENAL... ACUSAÇÃO com fulcro nos artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, pelas razões de fato e de direito... – artigo 155, caput, combinado com o artigo 14, inciso II do Código Penal Brasi...
Dalvanice Gonçalves - 1 mês
; artigo 647 e 648 , inciso IV , do Código de Processo Penal , im petrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR , contra ato... do Código de Processo Penal Brasileiro. Vejamos: Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem... de alguns dos requisitos que o artigo do que elencar o art. 312 do códig...
Masoller Bonetto Advocacia Santa Catarina - 3 meses
Habeas Copus Superior Tribunal de Justiça.
EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ILUSTRÍSSIMO PROCURADOR DE JUSTIÇA COLENDA TURMA ÍNCLITOS MINISTROS IMPETRANTE: _________. AUTORIDADE COATORA: __________________________ IMPETRADO: Superior
Euda Almeida - 4 meses
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE- ESTADO DO CEÁRA Distribuição por dependências autos nº 00000000000 RODOLFO DA SILVA, nacionalidade, estado
Bruno Rodrigues de Oliveira - 6 meses
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. URGENTE Processo Nº: DR: BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA , advogado, inscrito junto à
Jailson Limeira - 8 meses
(Modelo) Revogação de Prisão Preventiva C/C Aplicação de Medidas Cautelares
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX- XXXXX. PROCESSO Nº XXXX Josivaldo Piccolo, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), (RG), (CPF), (Domicílio), por
Lucas P Caldi - 9 meses
Processo Penal. Penal. Tráfico Drogas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) DE UMA DAS CÂMARAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. RÉU PRESO Processo criminal: XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX & XXXXXXXXXXX ,
Inciso IV do Artigo 319 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 319, inc. IV do Decreto Lei 3689/41
Art. 319, inc. IV do Código Processo Penal
Art. 319, inc. IV do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
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References: artigo 301
 artigo 319
 artigo 647
 artigo 312
 artigo 396
 artigo 155
 artigo 14
 artigo 647
 Artigo 319