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Timestamp: 2019-12-15 16:49:59+00:00

Document:
Licitações e Contratos — Câmara Municipal de Frei Paulo
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Inexigibilidades de Licitação 2019
Inexigibilidades de Licitação 2018
Inexigibilidades de Licitação 2017
Rescisões Contratuais 2019
por Câmara Municipal de Frei Paulo — publicado 11/02/2019 10h30, última modificação 07/12/2019 21h35
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LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO
Expedição do Edital
01 2019 Pregão Presencial Menor Preço Unitário Aquisição parcelada de combustível. 14/01/2019 25/01/2019 R$ 20.020,00 Auto Posto Lacerdão Ltda Textos Pregão 01/2019
02 2019 Pregão Presencial Menor Preço Unitário Locação de 01 (um) veículo. 06/12/2019 19/12/2019 - - Edital Pregão 02/2019
03 2019 Pregão Presencial Menor Preço Unitário Aquisição parcelada de combustível. 06/12/2019 19/12/2019 - - Edital Pregão 03/2019
DISPENSAS DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO - 2019
Possível Contratado (a)
01 2019 Artigo 24, Inciso II, Lei n. 8.666 Contratação de empresa especializada em Link de INTERNET, com Wi-fi, com velocidade de 10 MB para a Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2019 31/12/2019 José Newton Carvalho dos Santos-ME Dispensa 01/2019
02 2019 Artigo 24, Inciso II, Lei n. 8.666 Serviços de manutenção, limpeza periférica, configuração no sistema operacional e instalação de softwares dos micro-computadores da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2019 31/12/2019 Anderson Souza de Jesus Dispensa 02/2019
03 2019 Artigo 24, Inciso II, Lei n. 8.666 Prestação de Serviços de Digitalização dos documentos administrativos da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2019 31/12/2019 Antônio Emídio Neto Dispensa 03/2019
04 2019 Artigo 24, Inciso XXII, Lei n. 8.666 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica a unidade consumidora da contratante, situada na área de concessão da contratada. 02/01/2019 31/12/2019 Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. Dispensa 04/2019
05 2019 Artigo 24, Inciso II, Lei n. 8.666
Prestação de Serviços pela contratada, de cobertura e divulgação das sessões ordinárias da Câmara em horário jornalístico pela emissora de rádio.
01/02/2019 31/12/2019 Rádio Educadora de Frei Paulo Ltda - ME Dispensa 05/2019
06 2019 Artigo 24, Inciso II, Lei n. 8.666 Contratação de empresa especializada em Link de INTERNET, com Wi-fi, com velocidade de 10 MB para a Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/07/2019 31/12/2019 Top Net Serviços Ltda Dispensa 06/2019
07 2019 Artigo 24, Inciso II, Lei n. 8.666 Prestação de Serviços de Digitalização dos documentos administrativos da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 04/09/2019 31/12/2019 Georgia Karine da Silva Gomes Dispensa 07/2019
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO - 2019
01 2019 Artigo 25, Inciso II, Lei n. 8.666 Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil a Câmara Municipal de Frei Paulo. 02/01/2019 31/12/2019 Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda - ERPAC Inexigibilidade 01/2019
02 2019 Artigo 25, Inciso II, Lei n. 8.666 Locação da licença de uso, manutenção mensal dos sistemas e prestação de serviços de suporte técnico. 02/01/2019 31/12/2019 Diretriz Informática Eireli Inexigibilidade 02/2019
03 2019 Artigo 25, Inciso I, Lei n. 8.666 Prestação de serviço de abastecimento de água à Sede da Câmara Municipal de Frei Paulo - Estado de Sergipe. 02/01/2019 31/12/2019 DESO - Companhia de Saneamento de Sergipe Inexigibilidade 03/2019
04 2019 Artigo 25, Inciso II, Lei n. 8.666 Prestação de serviços de consultoria técnica, administrativa e legislativa à Presidência, Mesa Diretora, aos Vereadores e à assessoria jurídica da Casa. 01/10/2019 31/12/2019 Danilo Pereira Falcão Sociedade Individual de Advocacia Inexigibilidade 04/2019
CONTRATOS - CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO - 2019
01 2019 Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil a Câmara Municipal de Frei Paulo. 02/01/2019 31/12/2019 R$ 91.000,00 Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda - ERPAC Contrato 01/2019
02 2019 Locação da licença de uso, manutenção mensal dos sistemas e prestação de serviços de suporte técnico. 02/01/2019 31/12/2019 R$ 17.280,00 Diretriz Informática Eireli Contrato 02/2019
03 2019 Serviço de abastecimento de água à Sede da Câmara Municipal de Frei Paulo - Estado de Sergipe. 02/01/2019 31/12/2023 R$ 12.000,00 DESO - Companhia de Saneamento de Sergipe Contrato 03/2019
04 2019 Contratação de empresa especializada em Link de INTERNET, com Wi-fi, com velocidade de 10 MB para a Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2019 31/12/2019 R$ 7.920,00 José Newton Carvalho dos Santos-ME Contrato 04/2019
05 2019 Serviços de manutenção, limpeza periférica, configuração no sistema operacional e instalação de softwares dos micro-computadores da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2019 31/12/2019 R$ 9.600,00 Anderson Souza de Jesus Contrato 05/2019
06 2019 Prestação de Serviços de Digitalização dos documentos administrativos da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2019 31/12/2019 R$ 9.000,00 Antônio Emídio Neto Contrato 06/2019
07 2019 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica a unidade consumidora da contratante, situada na área de concessão da contratada. 02/01/2019 31/12/2019 R$ 3.600,00 Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. Contrato 07/2019
08 2019 Aquisição parcelada de Combustível destinado à manutenção do veículo que se encontra à disposição da mesa diretora da Câmara Municipal de Frei Paulo, observadas as especificações e condições do Pregão Presencial nº 01/2019. 01/02/2019 31/12/2019 R$ 20.020,00 Auto Posto Lacerdão Ltda Contrato 08/2019
09 2019 Prestação de Serviços pela contratada, de cobertura e divulgação das sessões ordinárias da Câmara em horário jornalístico pela emissora de rádio. 01/02/2019 31/12/2019 R$ 12.600,00 Rádio Educadora de Frei Paulo Ltda-ME Contrato 09/2019
10 2019 Contratação de empresa especializada em Link de Internet, com Wi-fi, com velocidade de 10 MB, para a Câmara Municipal de Frei Paulo/SE 02/07/2019 31/12/2019 R$ 3.960,00 Top Net Serviços Ltda Contrato 10/2019
11 2019 Prestação de serviços de digitalização dos documentos administrativos da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 04/09/2019 31/12/2019 R$ 3.000,00 Georgia Karine da Silva Gomes Contrato 11/2019
12 2019 Prestação de serviços de consultoria técnica, administrativa e legislativa à Presidência, Mesa Diretora, aos Vereadores e à assessoria jurídica da Casa. 01/10/2019 31/12/2019 R$ 6.000,00 Danilo Pereira Falcão Sociedade Individual de Advocacia Contrato 12/2019
ADITIVOS AOS CONTRATOS - CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO - 2019
06 2018 O Termo Aditivo foi motivado pela alteração do nome empresarial, endereço e do sócio administrador da empresa, decorrente de processo de retirada de sócio e da mudança do nome empresarial e da sede da empresa, informado no preâmbulo do Contrato nº 06/2018, firmado entre a Câmara Municipal de Frei Paulo/SE e a empresa Praiamar Viagens e Turismo Eireli. Praiamar Viagens e Turismo Eireli Segundo Termo Aditivo ao Contrato 06/2018
RESCISÕES CONTRATUAIS - CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO - 2019
Valor Anulado do Contrato
04 2019 Fica rescindido de comum acordo, o contrato firmado entre a Câmara Municipal de Frei Paulo – Estado de Sergipe e José Newton Carvalho dos Santos - ME, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em Link de INTERNET, com Wi-fi, com velocidade de 10MB. 26/06/2019 R$ 7.920,00
* Nota de Empenho 13
Termo de Rescisão ao Contrato 04/2019
06 2019 Fica rescindido de comum acordo, o contrato firmado entre a Câmara Municipal de Frei Paulo – Estado de Sergipe e o Sr. Antônio Emídio Neto, que teve como objeto a contratação de prestação de serviços de digitalização dos documentos administrativos da Câmara Municipal de Frei Paulo. 15/08/2019 R$ 9.000,00
R$ 3.387,10
* Nota de Empenho 12
Termo de Rescisão ao Contrato 06/2019
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LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO - EXPEDIDAS E ABERTAS EM DEZEMBRO 2017, HOMOLOGADAS E ADJUDICADAS EM 03/01/2018
03 2017 Pregão Presencial Menor Preço Unitário Locação de veículo. 18/12/2017 29/12/2017 R$ 40.560,00 Praiamar Viagens e Turismo Ltda-ME Pregão 03/2017
04 2017 Pregão Presencial Menor Preço Unitário Aquisição parcelada de combustível. 18/12/2017 29/12/2017 R$ 19.920,00 Auto Posto Lacerdão Ltda Pregão 04/2017
DISPENSAS DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO - 2018
01 2018 Artigo 24, Inciso II, Lei n. 8.666 Contratação de empresa especializada em Link de INTERNET, com Wi-fi, com velocidade de 10 MB, para a Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2018 31/12/2018 José Newton Carvalho dos Santos-ME Dispensa 01/2018
02 2018 Artigo 24, Inciso II, Lei n. 8.666 Serviços de manutenção, limpeza periférica, configuração no sistema operacional e instalação de softwares dos micro-computadores da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2018 31/12/2018 Anderson Souza de Jesus Dispensa 02/2018
03 2018 Artigo 24, Inciso II, Lei n. 8.666 Prestação de Serviços de Digitalização dos documentos administrativos da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2018 31/12/2018 Antônio Emídio Neto Dispensa 03/2018
04 2018 Artigo 24, Inciso II, Lei n. 8.666 Prestação de Serviços pela contratada, de cobertura e divulgação das sessões ordinárias da Câmara em horário jornalístico pela emissora de rádio. 01/03/2018 31/12/2018 Rádio Educadora de Frei Paulo Ltda - ME Dispensa 04/2018
05 2018 Artigo 24, Inciso XXII, Lei n. 8.666 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica a unidade consumidora da contratante, situada na área de concessão da contratada. 03/04/2018 31/12/2018 Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. Dispensa 05/2018
06 2018 Artigo 24, Inciso II, Lei n. 8.666
Assessoramento técnico-legislativo, junto à Mesa Diretora, às Comissões Permanentes e Especiais, e aos Vereadores em geral, quando da emissão de pareceres, elaboração de propostas legislativas com vistas à adequação aos aspectos técnico redacional, da legalidade e constitucionalidade, em especial ao Processo Judicial nº 201800112364.
23/07/2018 23/10/2018 Cícero Dantas de Oliveira Dispensa 06/2018
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO - 2018
03 2017 Artigo 25, Inciso II, Lei n. 8.666 Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil a Câmara Municipal de Frei Paulo. 28/12/2017 31/12/2018 Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda - ERPAC Inexigibilidade 03/2017
01 2018 Artigo 25, Inciso II, Lei n. 8.666 Licença de uso, manutenção, suporte técnico e implantação de sistema computadorizado de informática para Administração Pública Municipal. 02/01/2018 31/12/2018 Diretriz Informática Eireli Inexigibilidade 01/2018
CONTRATOS - CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO - 2018
01 2018 Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil a Câmara Municipal de Frei Paulo. 02/01/2018 31/12/2018 R$ 91.000,00 Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda - ERPAC Contrato 01/2018
02 2018 Licença de uso, manutenção, suporte técnico e implantação de sistema computadorizado de informática para Administração Pública Municipal. 02/01/2018 31/12/2018 R$ 11.880,00 Diretriz Informática Eireli Contrato 02/2018
03 2018 Contratação de empresa especializada em Link de INTERNET, com Wi-fi, com velocidade de 10 MB, para a Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2018 31/12/2018 R$ 7.920,00 José Newton Carvalho dos Santos-ME Contrato 03/2018
04 2018 Serviços de manutenção, limpeza periférica, configuração no sistema operacional e instalação de softwares dos micro-computadores da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2018 31/12/2018 R$ 7.800,00 Anderson Souza de Jesus Contrato 04/2018
05 2018 Prestação de Serviços de Digitalização dos documentos administrativos da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2018 31/12/2018 R$ 7.200,00 Antônio Emídio Neto. Contrato 05/2018
06 2018 Contratação de empresa especializada em Locação de Veículo modelo Sedan, ano e modelo não inferior a 2015, motor 1.6 no mínimo, movido a gasolina, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, com ar condicionado, direção hidráulica, travas elétricas e alarme, observadas as especificações e condições do ANEXO I do Pregão Presencial nº 03/2017. 03/01/2018 31/12/2018 R$ 40.560,00 Praiamar Viagens e Turismo Ltda-ME Contrato 06/2018
07 2018 Aquisição parcelada de Combustível destinado à manutenção do veículo que se encontra à disposição da mesa diretora da Câmara Municipal de Frei Paulo, observadas as especificações e condições do Pregão Presencial nº 04/2017. 03/01/2018 31/12/2018 R$ 19.920,00 Auto Posto Lacerdão Ltda Contrato 07/2018
08 2018 Prestação de Serviços pela contratada, de cobertura e divulgação das sessões ordinárias da Câmara em horário jornalístico pela emissora de rádio. 01/03/2018 31/12/2018 R$ 7.920,00 Rádio Educadora de Frei Paulo Ltda-ME Contrato 08/2018
09 2018 Fornecimento de energia elétrica ao Prédio da Câmara de Frei Paulo/SE. 03/04/2018 31/12/2018 R$ 2.250,00 Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. Contrato 09/2018
10 2018 Assessoramento técnico-legislativo, junto à Mesa Diretora, às Comissões Permanentes e Especiais, e aos Vereadores em geral, quando da emissão de pareceres, elaboração de propostas legislativas com vistas à adequação aos aspectos técnico redacional, da legalidade e constitucionalidade, em especial ao Processo Judicial nº 201800112364. 23/07/2018 23/10/2018 R$ 6.000,00 Cícero Dantas de Oliveira Contrato 10/2018
ADITIVOS DOS CONTRATOS - CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO - 2018
A Cláusula V, do Contrato nº 02/2018, celebrado em 02 de janeiro de 2018, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018, entre a Câmara Municipal de Frei Paulo/SE e a empresa Diretriz Informática Eireli, passa a vigorar com a seguinte redação: 01.01 - Câmara de Vereadores; 01.031.0008.2.001 - Manutenção da Câmara Municipal; 3390.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; FR: (000).
Diretriz Informática Eireli Apostilamento ao Contrato 02/2018
A Cláusula Quarta, do Contrato nº 03/2018, celebrado em 02 de janeiro de 2018, proveniente da Dispensa de Licitação nº 01/2018, entre a Câmara Municipal de Frei Paulo/SE e a empresa José Newton Carvalho dos Santos - ME, passa a vigorar com a seguinte redação: 01.01 - Câmara de Vereadores; 01.031.0008.2.001 - Manutenção da Câmara Municipal; 3390.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; FR: (000).
José Newton Carvalho dos Santos-ME Apostilamento ao Contrato 03/2018
06 2018 As Cláusulas Terceira e Sétima do Contrato nº 06/2018, celebrado em 03 de janeiro de 2018, entre a Câmara Municipal de Frei Paulo/SE e a empresa Praiamar Viagens e Turismo Ltda-ME, passam a vigorar com a seguinte redação: "Em razão da prorrogação do prazo, o valor original do contrato que era de R$ 40.560,00 (quarenta mil e quinhentos e sessenta reais), mediante termo firmado, com parcelas mensais de R$ 3.380,00 (três mil e trezentos e oitenta reais), totalizando o contrato em R$ 81.120,00 (oitenta e um mil cento e vinte reais)". Praiamar Viagens e Turismo Ltda-ME Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2018
______________________________________________________ 2017_____________________________________________________________
LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO - 2017
01 2017 Pregão Presencial Menor Preço Unitário Locação de veículo. 08/02/2017 21/02/2017 R$ 22.500,00 Britense Turismo Locação de Veículos Ltda - EPP Pregão 01
02 2017 Pregão Presencial Menor Preço Unitário Aquisição parcelada de combustível. 08/02/2017 21/02/2017 R$ 15.476,00 Auto Posto Lacerdão Ltda Pregão 02
DISPENSAS DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO - 2017
01 2017 Artigo 24, Inciso II, Lei n. 8.666 Serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica a Câmara de Frei Paulo/SE. 02/01/2017 28/02/2017 Camila Lima de Oliveira Dispensa 01
02 2017 Artigo 24, Inciso II, Lei n. 8.666 Locação de 01 (um) veículo modelo sedan, ano não inferior a 2015, modelo 2016, motor 1.6 no mínimo, movido a gasolina, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, com ar condicionado, direção hidráulica, travas elétricas e alarme. 02/01/2017 28/02/2017 Praiamar Viagens e Turismo Ltda Dispensa 02
03 2017 Artigo 24, Inciso II, Lei n. 8.666 Fornecimento de Gasolina Comum destinado a manutenção do veículo que se encontra à disposição da mesa diretora da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2017 28/02/2017 Auto Posto Lacerdão Ltda Dispensa 03
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO - 2017
01 2017 Artigo 25, Inciso II, Lei n. 8.666 Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil a Câmara Municipal de Frei Paulo. 02/01/2017 31/12/2017 Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda - ERPAC Inexigibilidade 01
02 2017 Artigo 25, Inciso II, Lei n. 8.666 Licença de uso, manutenção, suporte técnico e implantação de sistema computadorizado de informática para Administração Pública Municipal. 02/01/2017 31/12/2017 Diretriz Informática Eireli Inexigibilidade 02
CONTRATOS - CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO - 2017
01 2017 Prestação de Serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica a Câmara de Frei Paulo/SE. 02/01/2017 28/02/2017 R$ 8.000,00 Camila Lima de Oliveira Contrato 01
02 2017 Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil a Câmara Municipal de Frei Paulo. 02/01/2017 31/12/2017 R$ 91.000,00 Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda - ERPAC Contrato 02
03 2017 Licença de uso, manutenção, suporte técnico e implantação de sistema computadorizado de informática para Administração Pública Municipal. 02/01/2017 31/12/2017 R$ 11.400,00 Diretriz Informática Eireli Contrato 03
04 2017 Locação de 01 (um) veículo modelo sedan, ano não inferior a 2015, modelo 2016, motor 1.6 no mínimo, movido a gasolina, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, com ar condicionado, direção hidráulica, travas elétricas e alarme. 02/01/2017 28/02/2017 R$ 6.400,00 Praiamar Viagens e Turismo Ltda Contrato 04
05 2017 Fornecimento de Gasolina Comum destinado a manutenção do veículo que se encontra à disposição da mesa diretora da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2017 28/02/2017 R$ 3.095,20 Auto Posto Lacerdão Ltda Contrato 05
06 2017 Contratação de empresa especializada em Link de INTERNET, com Wi-fi, com velocidade de 10 MB, para a Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 02/01/2017 31/12/2017 R$ 7.920,00 José Newton Carvalho dos Santos-ME Contrato 06
07 2017 Serviços de manutenção, limpeza periférica, configuração no sistema operacional e instalação de softwares dos micro-computadores da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 03/01/2017 31/12/2017 R$ 7.800,00 Anderson Souza de Jesus Contrato 07
08 2017 Prestação de Serviços de Digitalização dos documentos administrativos da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE. 03/01/2017 31/12/2017 R$ 7.200,00 Antônio Emídio Neto. Contrato 08
09 2017 Contratação de Empresa especializada em Locação de veículo modelo Sedan, ano não inferior a 2016, modelo 2016, motor 1.6 no mínimo, movido a gasolina, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, com ar condicionado, direção hidráulica, travas elétricas e alarme, observadas as especificações e condições do ANEXO I do Pregão Presencial nº 01/2017. 02/03/2017 31/12/2017 R$ 22.500,00 Britense Turismo Locação de Veículos Ltda - EPP Contrato 09
10 2017 Aquisição parcelada de Combustível destinado à manutenção do veículo que se encontra à disposição da mesa diretora da Câmara Municipal de Frei Paulo, observadas as especificações e condições do Pregão Presencial nº 02/2017. 02/03/2017 31/12/2017 R$ 15.476,00 Auto Posto Lacerdão Ltda Contrato 10
11 2017 Prestação de serviços pela contratada, de cobertura e divulgação das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Frei Paulo, em horário jornalístico pela emissora de rádio. 10/03/2017 31/12/2017 R$ 7.920,00 Rádio Educadora de Frei Paulo Ltda-ME Contrato 11

References: Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 24
 Artigo 25
 Artigo 25
 Artigo 25
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 Artigo 24
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 Artigo 25
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 Artigo 25
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