Source: https://cmp.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yWT1ZVEU9WVRBPVlURT1ZVEk9WVRZPU9XVT1ZVGs9WVdNPVlUaz1PV0U9WVdNPQ==&set=1&tipo=&pg=24
Timestamp: 2019-04-22 03:04:01+00:00

Document:
Indicação : 0254-2017
indica, viabilize a manutenção de postes e troca de lâmpadas no Bairro do Sapé - Distrito Campos de Holambra.
Indicação : 0253-2017
indico, providêncie a colocação de lombada ou redutores de velocidadena Rua das Andorinhas , no Distrito de Campos de Holambra , neste município.
Indicação : 0252-2017
Indico que busque por meios Legais para Implantação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal Via Aplicativo Whatsapp.
Indicação : 0251-2017
indica, estude e viabilize Parceria Público-Privada junto a Cooperativa Agro Industrial Holambra para Instalação de Câmeras de vigilância e monitoramento em ruas e pontos estratégicos do Distrito Campos de Holambra.
Indicação : 0250-2017
indica , viabilize reparos e a manutenção nas Praças: "Praça da imigração Holandesa"e" Praça das Nações Unidas" , no Distrito Campos de Holambra.
Indicação : 0249-2017
indica , viabilizem a inclusão de nosso município em Programas oferecidos pela Secretaria Estadual de cultura , visando apoio e recursos para fortalecer os artesõesdo município e nossa identidade cultural.
Indicação : 0248-2017
indico, viabilizem a pavimentação com extrema urgência das ruas Pará e rio de Janeiro no entorno da UBS do Bairro Santa Helena - Distrito Campos de Holambra.
Indicação : 0247-2017
indico que providencie a realização de troca de lâmpadas queimadas no Bairro da Serrinha da Prata.
Indicação : 0246-2017
reiterar indicação busque meios legais no sentido de viabilizar leilão da frota municipal sucateada.
Indicação : 0245-2017
indico , verifique a possibilidade de transferir o consultório de dentista que encontra-se desativado na E.M.E.F Bairro Posto Rancho Tibiriça para PSF- Posto de Saúde da Familia , ambos localizados na Vila Aparecida , e transformar a sala da referida escola ocupada poe esses equipamentos em biblioteca.
05/03/2013 Situação:
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei 906/2007
05/02/2013 Situação:
Dispõe sobre Autorização para Concessão de Transferências de Recursos Financeiros as Entidades sem Fins Lucrativos, no exercício Financeiro de 2013 e da Outras Providencias.
Projeto de Lei Complementar : 0023-2015
Dispõe sobre suplementação de Despesa,nos termos do Artigo 43;§1º,inciso III,da Lei Federal 4.320/64
Projeto de Lei Complementar : 0022-2015
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos efetivos e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0021-2015
Dispõe sobre criação e suplementação de despesas, nos termos do artigo 43. § 1º, inciso III, da Lei 4320/64.
Projeto de Lei Complementar : 0020-2015
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito suplemntar , nos termos do Artigo 43,§1, inciso II, da Lei 4.320/64.
Projeto de Lei Complementar : 0019-2015
Dispõe sobre Suplementação de Despesa,nos termos do Artigo 43,§ 1º,inciso II, da Lei 4.320/64.
Projeto de Lei Complementar : 0018-2015
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar ,nos termos do Artigo 43,§ 1º,inciso II,da Lei 4.320/64.
Projeto de Lei Complementar : 0017-2015
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS NOS TERMOS DO ARTIGO 43,§1º,INCISO III,DA LEI 4.320/64.
Projeto de Lei Complementar : 0016-2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL,NOS TERMOS DO ARTIGO 43,§ 1º,INCISO II,DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Projeto de Lei Complementar : 0015-2015
Cria , no âmbito do Poder Executivo Municipal,os cargos que especifica, fixa quantitativos,requisitos, atribuições, vencimentos e regime jurídico,altera a Lei municipal nº 79/2008, altera a Lei municipal nº 51/2007 e seu anexo,e dá outras providências.
Dispõe sobre Criação e Suplementação de Despesas nos termos do artigo 43, § 1º,inciso III da Lei 4.320/64.
Requerimento : 0067-2016
Requerimento : 0066-2016
Requerimento : 0065-2016
Requerimento : 0064-2016
Requerimento : 0063-2016
Nos termos regimentais, ouvido o plenário, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações sobre providências tomadas em relação a indicação nº 91/2013.
Requerimento : 0062-2016
requerimento pelo falecimento Sr.Luiz Carlos Mota
Requerimento : 0061-2016
Nos termos regimentais, ouvindo o plenário, requeiro que seja oficiado Exelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta edilidade no prazonde 15 (quinze) dias, as seguintes informaões acompanhadas de toda documentação que se fizer necessária.
Requerimento : 0060-2016
Nos termos regimentais, ouvindo o plenário, requeiro que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta edilidade no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre quais providencias foram tomadas no sentido de dar cumprimento ao que foi sugerido na INDICAÇÃO Nº77/2013.
Requerimento : 0059-2016
Requerimento de Pesar polo falecimento do Sr. João Lisboa Machado.
Requerimento : 0058-2016
Requer infomaçõe e cópias sobre transporte de alunos no município de Paranapanema.

References: Artigo 1
 Artigo 43
 artigo 43
 Artigo 43
 Artigo 43
 Artigo 43
 ARTIGO 43
 ARTIGO 43
 artigo 43