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Timestamp: 2020-04-04 06:55:40+00:00

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(TEXTO))2009-0.099.642-7. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 49, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.108.915-6. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 33, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da L
ATA DE EDITAL DE PROJETOS EXPOSITIVOS Aos 30 dias do mês de abril de dois mil e nove reuniram-se às dez horas na sala de reunião do Centro Cultural da Juventude, situado à Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641, os membros da Comissão de Seleção dos projetos inscritos no edital de chamamento número 02/2009/SMC-CCJ constituída pelo Diretor do Centro Cultural d
CONTRATAÇÃO DIRETA PUBLICADO NOVAMENTE POR INCORREÇÃO  D.O.C. 30/04/2009 2009-0.096.319-7. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a declaração de exclusividade de fls. 35/37 e a informação da Divisão Administrativa à fl. 38, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO a contratação dire
HOMOLOGAÇÃO 2009-0.009.618-3. À vista dos elementos constantes do presente, em cumprimento ao item 5.3 do Edital nº 01/2009/SMC-CCJ - Edital de Chamamento para Seleção de Projetos Culturais e Artísticos a serem desenvolvidos no Centro Cultural da Juventude, HOMOLOGO a decisão de fls. 31/32 da Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº 34/2009-SMC, pub
vista dos elementos constantes do presente, especialmente a declaração de exclusividade de fls. 35/37 e a informação da Divisão Administrativa à fl. 38, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO a contratação direta, por inexigível a licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações posteriores, e
vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 46, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/03, a lo
vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 08, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, e de
vista dos elementos constantes do presente, especialmente o atestado de fl. 27, a declaração de exclusividade de fls. 28/31 e a informação da Divisão Administrativa à fl. 36, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO a contratação direta, por inexigível a licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, e alt
vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07 e a manifestação da unidade requisitante à fl. 08, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regul
PRORROGAÇÃO PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO DOC DE 25/04/2009 2007-0.083.098-3. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações de fls. 128, 138 e 139, o resultado da pesquisa de preços de fls. 129/131, e os cálculos efetuados pela Contabilidade à fl. 142, observadas as formalidades legais regulamentares e com as cautelas de praxe, na com
ADIANTAMENTO Autorizo, o Adiantamento bancário, em nome de Hugo Rosa da Paixão, CPF: 004.108.945-66, RF: 755.798-1.01, no valor de R$ 4,500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente aos meses de Abril, Maio e Junho de 2009, para despesas destinadas ao atendimento das necessidades imediatas desta Unidade Orçamentária e Operacional, nos termos da Lei nº 10.513/88 artigo 2º, inc
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.090.420-4. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços de fl. 07, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/0
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA 2009-0.080.899-0. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 32, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n
CONTRATAÇÃO 2009-0.091.982-1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 26, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a l
(TEXTO))2009-0.087.371-6. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão à fl. 45, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17
CONTRATAÇÃO DIRETA 2009-0.090.410-7 . À vista dos elementos constantes do presente, especialmente os atestados de exclusividade de fls. 22/24 e 25/26, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO a contratação direta, por inexigível a licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, e alte
RETI/RATIFICAÇÃO 2009-0.079.756-4. À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o item I do despacho prolatado à fl. 61, publicado no DOC em 03/04/09, para fazer constar o CNPJ nº 34.028.316/0031-29 e não como constou, restando RATIFICADOS todos os demais termos do ato.
ATA DE EDITAL DE OCUPAÇÃO EXPOSIÇÃO Aos 14 dias do mês de abril de dois mil e nove reuniram-se às onze horas na sala de reunião do Centro Cultural da Juventude, situado à Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641, os membros da Comissão de Seleção dos projetos inscritos no edital de chamamento número 02/2009/SMC-CCJ constituída pelo Diretor do Centro
ATA DE EDITAL DE OCUPAÇÃO Aos 06 dias do mês de abril de dois mil e nove reuniram-se às nove horas na sala de reunião do Centro Cultural da Juventude  Ruth Cardoso, situado à Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641, os membros da Comissão de Seleção dos projetos inscritos no edital de chamamento número 01/2009/SMC-CCJ constituída pelo Diretor do C

References: artigo 25
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