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Timestamp: 2018-03-22 04:27:48+00:00

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1826176 | BLOG da UNA
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A União Nacional dos Ateus, neste estatuto designada, simplesmente, como Associação da UNA, fundada em data de ————, com sede e foro na cidade de ——————–, na rua ——————– – CEP ————-, do Estado de —————–, é uma associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor, crença religiosa ou ausência desta.
Defender e promover o Estado Laico e o Humanismo Secular
Parágrafo Único – Para cumprir suas finalidades sociais, a Associação se organizará em tantas unidades quantas se fizerem necessárias, em todo o território nacional e, se necessário, com representações no exterior, as quais funcionarão mediante delegação expressa da matriz, e se regerão pelas disposições contidas neste estatuto e, ainda, por um regimento interno aprovado pela Assembléia Geral. Como princípios gerais atuará de forma a:
a) combater o preconceito contra ateus, agnósticos ou quaisquer outras designações ditas religiosas ou doutrinárias que a ela recorrerem;
b) garantir a manutenção da distinção entre Governo e instituições religiosas, de modo a resguardar a laicidade do Estado, seja ela na esfera federal, estadual, municipal, sendo executiva, legislativa ou judiciária;
c) desempenhar papel defensável ao Humanismo Secular, em detrimento a qualquer tentativa de imposição de doutrina ou religião a qualquer cidadão brasileiro que a ela recorra;
d) impugnar qualquer tipo de preconceito advindo de posições filosóficas, doutrinárias, religiosas ou raciais que possam corromper a índole ou moral social ou pessoal de qualquer cidadão que a ela recorra;
e) defender o direito de ateus e agnósticos em assumir ou admitir sua condição descrente diante de quaisquer representações ou manifestações, sejam elas pessoais, familiares, sociais ou culturais;
f) conscientizar os cidadãos brasileiros do respeito à pluralidade de crenças e não-crenças por meio de ações sociais, campanhas, ações judiciais, promoções e por quaisquer outros meios que considerar viáveis para a manutenção do Estado Laico.
Parágrafo Primeiro – As assembléias gerais poderão ser ordinárias ou extraordinárias, e serão convocadas, pelo Presidente ou por 1/5 dos associados, mediante edital fixado na sede social da Associação, com antecedência mínima de 10 (dez) dias de sua realização, onde constará: local, dia, mês, ano, hora da primeira e segunda chamada, ordem do dia, e o nome de quem a convocou;
Parágrafo Terceiro – Serão tomadas por escrutínio secreto as deliberações que envolvam eleições da diretoria executiva, diretoria de coordenadorias e conselho fiscal e o julgamento dos atos dos administradores quanto à aplicação de penalidades.
III. Associados Contribuintes: as pessoas físicas ou jurídicas que contribuem, mensalmente ou anualmente, com a quantia fixada pela Assembléia Geral;
Poderão filiar-se somente pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, ou maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) legalmente autorizadas, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor, crença religiosa ou ausência desta e, para seu ingresso, o interessado deverá preencher ficha de inscrição na secretaria da entidade, que a submeterá à Diretoria Executiva e, uma vez aprovada, terá seu nome, imediatamente, lançado no livro de associados, com indicação de seu número de matrícula e categoria à qual pertence, devendo o interessado:
I. Apresentar a cédula de identidade ou CPF e, no caso de menor de dezoito anos, autorização dos pais ou de seu responsável legal;
Todos os associados têm poder de voto equalitário nas eleições, bem como nas ações que sejam abertas a análise dos membros.
Parágrafo Único: São direitos dos associados beneméritos e contribuintes, com suas obrigações sociais quitadas:
I. Votar e ser votado para qualquer cargo da Diretoria Executiva, Coordenadorias ou do Conselho Fiscal, na forma prevista neste estatuto;
IV. Receber impressos, tais como boletins, carteiras de identificação de membros e quaisquer outras e outros congêneres cedidos pela Associação aos contribuintes.
Parágrafo Quinto – O associado excluído por falta de pagamento, poderá ser readmitido, mediante o pagamento de seu débito junto à tesouraria da Associação ou como associado beneficiado.
III. Conselho Fundador;
IV. Coordenadorias.
A Diretoria Executiva da Associação será constituída por 04 (quatro) membros, os quais ocuparão os cargos de: Presidente, Vice Presidente, Secretário, e Tesoureiro.
Parágrafo Único: a Diretoria Executiva reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocada pelo presidente ou pela maioria de seus membros.
será publicada, em até 30 dias, a abertura do cargo na sede da associação, com informação da data da eleição, devendo o interessado ao cargo manifestar a intenção em concorrer, por escrito, através da assinatura em lista própria, que ficará à disposição dos interessado pelo prazo de 7 dias.
Parágrafo Quarto: A eleição será realizada em até 30 dias após a publicação do edital de vacância e o voto será público e facultativo, devendo o associado assinar em lista específica a presença, e, ao lado, indicar quem escolhe.
III. Promover e incentivar a criação de comissões e coordenadorias, com a função de desenvolver ações sociais e judiciais, atividades culturais e campanhas diversas;
V. Elaborar o orçamento anual e o orçamento de cada ação extraordinária;
V. Contratar funcionários ou auxiliares especializados, fixando seus vencimentos, podendo licenciá-los, suspendê-los ou demiti-los;
Parágrafo Único – Compete ao diretor geral, substituir legalmente o Presidente, em suas faltas e impedimentos, assumindo o cargo em caso de vacância, e, na sua falta, caberá nova eleição.
ARTIGO 16º – COMPETE AO SECRETÁRIO
ARTIGO 17º – COMPETE AO TESOUREIRO
ARTIGO 18º – DO CONSELHO FISCAL
ARTIGO 19º – DO CONSELHO FUNDADOR
O Conselho Fundador é o órgão permanente composto por 8 (oito) membros, arrolados em lista anexa, cujo preenchimento das vagas é facultativo até 1 (um) ano após o registro oficial do estatuto da associação e obrigatório após esse prazo.
Parágrafo Primeiro: É função do Conselho Fundador agir de ofício ou mediante requisição de associado interessado, para manifestar-se de acordo com o parágrafo segundo deste artigo, em situações que configurem como quebra dos preceitos básicos da Associação em decorrência de ações da diretoria executiva ou das coordenadorias.
Parágrafo Segundo: O Conselho Fundador tem poder de vetar e revogar qualquer ação que considere como quebra de protocolo do estatuto ou das diretrizes internas da Associação, agindo como mantenedor dos preceitos da Associação, podendo ainda, demitir funcionários, expulsar membros ou destituir mandatos.
Parágrafo Terceiro: Todas as decisões do Conselho Fundador serão decididas por maioria simples de seus membros, devendo ser motivada por escrito e publicada na sede da associação. Em caso de empate, caberá ao presidente da reunião o voto de desempate.
Parágrafo Quarto: O mandato de membro do Conselho Fundador é vitalício, irrevogável, indistituível e não pode ser cassado, vagando o cargo apenas em caso de morte ou renúncia. Após a posse do cargo, cada membro devera apresentar, em até 3 (três) anos, lista com três nomes de associados para substituir sua vaga, dos quais 1 (um) será nomeado pelo Conselho Fundador, em votação por unanimidade.
Parágrafo Quinto: Em caso de vacância, caberá ao Presidente a constituição da lista tríplice para nomeação do cargo de membro do Conselho Fundador.
ARTIGO 20º – DAS COORDENADORIAS
Para assegurar a consecução dos seus fins a associação comportará 08 (oito) coordenadorias: coordenadoria geral, coordenadoria internacional, coordenadoria de ações, coordenadoria de parcerias, coordenadoria de ativismo, coordenadoria financeira, coordenadoria de debates e coordenadoria de assuntos virtuais.
Parágrafo Primeiro: Cada coordenadoria será comandada por um diretor, arrolados em lista anexa. O preenchimento das vagas é facultativo até 1 (um) ano após o registro oficial do estatuto da associação e obrigatório após esse prazo.
Parágrafo Segundo: Em caso de vacância facultativa, o presidente da associação exercerá as funções competentes do respectivo diretor.
Parágrafo Terceiro: Em caso de vacância não facultativa, o novo diretor deverá ser eleito pelos associados, por maioria simples, dentre os associados que se candidatarem ao cargo no prazo legal.
Parágrafo Quarto: Após a vacância do cargo, será publicada, em até 30 dias, a abertura do cargo na sede da associação, com informação da data da eleição, devendo o interessado ao cargo manifestar a intenção em concorrer, por escrito, através da assinatura em lista própria, que ficará à disposição dos interessados pelo prazo de 7 dias.
Parágrafo Quinto: São elegíveis os membros da associação especificados no parágrafo primeiro do artigo 8º deste estatuto. Poderá haver comutatividade de cargos de diretor de coordenadoria, com um dos cargos da diretoria executiva mencionados no inciso I do artigo 12º deste estatuto.
ARTIGO 21º DA COORDENADORIA GERAL
Compete à Coordenadoria Geral: organizar assembléias juntamente com o corpo diretivo, ou com a maioria destes presente, acompanhar os trabalhos realizados pelas demais coordenadorias e analisar casos não previsto neste estatuto, que requeiram ação imediatas e que não se configurem como quebra de princípios estatutários ou de diretrizes internas.
Parágrafo Único – Compete ao Diretor Geral
I. Representar a Associação através de qualquer meio de comunicação, eventos e situações análogas, no Brasil e no exterior;
III. Convocar as Assembléias Ordinárias e Extraordinárias;
IV. Contratar funcionários ou auxiliares especializados, fixando seus vencimentos, podendo licenciá-los, suspendê-los ou demiti-los;
V. Cumprir as funções delegadas pelo Presidente;
VI. Aprovar os atos da coordenadoria.
ARTIGO 22º DA COORDENADORIA INTERNACIONAL
Compete à Coordenadoria Internacional: assuntos de cunho internacional, relacionados com as diretrizes da associação, promover acordos, parcerias e estratégias internacionais que visem maior visibilidade para a Associação, manter a integridade e a visibilidade da Associação no exterior e analisar casos específicos da alçada Internacional que requeiram ações imediatas e que não se configurem como quebra de princípios estatutários ou de diretrizes internas.
Parágrafo Único – Compete ao Diretor Internacional
I. Representar a Associação através de qualquer meio de comunicação, eventos e situações análogas no exterior;
II. Firmar acordos com entidades internacionais que visem auxiliar a consecução dos fins desta associação;
IV. Convocar as Assembléias Ordinárias e Extraordinárias;
VI. Cumprir as funções delegadas pelo Presidente;
VII. Aprovar os atos da coordenadoria.
ARTIGO 23º DA COORDENADORIA FINANCEIRA
Compete à Coordenadoria Financeira: organizar relatórios e balanços do exercício financeiro e os principais eventos do ano anterior, atuar de acordo com a política de transparência da Associação, publicando mensalmente os balanços e movimentações da Associação e analisar casos específicos da alçada Financeira que requeiram ações imediatas e que não se configurem como quebra de princípios estatutários ou de diretrizes internas.
Parágrafo Único – Compete ao Diretor Financeiro
I. Representar a Associação através de qualquer meio de comunicação, eventos e situações análogas no Brasil;
II. Auxiliar o tesoureiro nas suas atribuições ordinárias e coordenar o orçamento, gastos e investimentos dos recursos da associação.
ARTIGO 24º DA COORDENADORIA DE AÇÕES
Compete à Coordenadoria de Ações: organizar e acompanhar o andamento e os resultados das ações efetivadas juntamente com as coordenadorias referentes, analisar casos específicos que configurem quebra de princípios estatutários ou de diretrizes internas no que concerne às ações e campanhas, atuar na criação e desenvolvimento de ações e campanhas de promoção, arrecadação e visibilidade da Associação e analisar casos específicos da alçada de ações que requeiram solução imediata e que não se configurem como quebra de princípios estatutários ou de diretrizes internas.
Parágrafo Único – Compete ao Diretor de Ações
I. Representar a Associação através de qualquer meio de comunicação, eventos e situações análogas;
II. Coordenar as atividades, eventos, campanhas, estratégias de promoção, bem como, ações judiciais e extrajudiciais em defesa dos interesses da associação ou de seus membros;
ARTIGO 25º DA COORDENADORIA DE PARCERIAS
Compete à Coordenadoria de Parcerias: promover maior visibilidade da Associação por meio de parcerias, conluios e associações com outras entidades, empresas e ONGs, buscar apoio junto a outros canais e frentes humanistas na estruturação de ações, campanhas ou promoções, garantir a representatividade da Associação em situações que se configure como necessidade de aliança junto a entidades, empresas e ONGs e analisar casos específicos da alçada de ações que requeiram solução imediata e que não se configurem como quebra de princípios estatutários ou de diretrizes internas.
Parágrafo Único – Compete ao Diretor de Parcerias
II. Firmar acordos com entidades nacionais que visem auxiliar a consecução dos fins desta associação;
ARTIGO 26º DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS VIRTUAIS
Compete à Coordenadoria de Assuntos Virtuais: acompanhar o andamento dos trabalhos realizados nos canais virtuais da Associação, garantindo o cumprimento do estatuto e das diretrizes frente a associados e não associados, atuar junto às comissões referentes de modo a garantir a visibilidade da Associação no ambiente de Internet, administrar situações no ambiente virtual, de acordo com o estatuto e as diretrizes internas e analisar casos específicos da alçada de Virtual que requeiram solução imediata e que não se configurem como quebra de princípios estatutários ou de diretrizes internas.
Parágrafo Único – Compete ao Diretor de Assuntos Virtuais
II. Coordenar a política de representação virtual da associação e assuntos conexos aos meios de comunicação virtual.
ARTIGO 27º DA COORDENADORIA DE DEBATES
Compete à Coordenadoria de Debates: representar a associação da UNA em situações que necessitem de representação frente a outras vertentes filosóficas, religiosas ou humanistas, promover o pensamento racional, o questionamento filosófico, o ceticismo aberto, o Humanismo Secular e o Estado Laico diante de situações contrárias ou de imposição dogmática, promover visibilidade e ações efetivas da Associação frente aos canais apropriados, representar a Associação da UNA na mídia, quando essa representação se configurar em enfrentamento com outras vertentes e analisar casos específicos da alçada de Virtual que requeiram solução imediata e que não se configurem como quebra de princípios estatutários ou de diretrizes internas.
Parágrafo Único – Compete ao Diretor de Debates
II. Coordenar a política de debates oficiais, bem como, a política que rege os posicionamentos oficiais da associação, sobre quaisquer assuntos, perante a sociedade.
III.Convocar as reuniões da Diretoria Executiva;
VII. Aprovar os atos da coordenadoria
ARTIGO 28º DA COORDENADORIA DE ATIVISMO
Compete à Coordenadoria de Ativismo, representar a Associação da UNA diante de não-associados que necessitem de esclarecimentos ou auxílio na compreensão dos objetivos da entidade, garantir a integridade do estatuto e das diretrizes internas, em situações que não se configurem da competência de outras diretorias, atuar de forma a amenizar possíveis excessos por parte de membros, não-membros e interessados em integrar a Associação ou seus canais e analisar casos específicos da alçada de ativismo que requeiram solução imediata e que não se configurem como quebra de princípios estatutários ou de diretrizes internas.
Parágrafo Único – Compete ao Diretor de Ativismo
II. Instituir e coordenar a política de relação da associação com relação ao Neo-Ateísmo e ao ativismo;
ARTIGO 29º – DO MANDATO
As eleições para a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Coordenadorias realizar-se-ão, conjuntamente, de 02 (dois) em 02 (dois) anos, por chapa completa de candidatos apresentada à Assembléia Geral, podendo seus membros ser reeleitos.
Parágrafo Primeiro: só poderão se candidatar aos cargos da diretoria executiva os associados beneméritos e contribuintes.
Parágrafo Segundo: podem votar nas eleições todos os associados, contribuintes, beneméritos ou beneficiários.
Parágrafo Terceiro: será publicado na sede da associação, em até 30 dias do termino do mandato, edital de abertura dos cargos, com informação da data da eleição, devendo o interessado ao cargo manifestar a intenção em concorrer, por escrito, através da assinatura em lista própria, que ficará à disposição dos interessados pelo prazo de 7 dias.
ARTIGO 30º – DA PERDA DO MANDATO
ARTIGO 31º – DA RENÚNCIA
ARTIGO 32º – DA REMUNERAÇÃO
ARTIGO 33º – DA RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS
ARTIGO 34º – DO PATRIMÔNIO SOCIAL
II. Doações, legados, bens, direitos e valores adquiridos, e suas possíveis rendas e, ainda, pela arrecadação dos valores obtidos através da realização de festas e outros eventos, bem como da venda e comércio de objetos e serviços, desde que revertidos totalmente em beneficio da associação;
ARTIGO 35º – DA VENDA
ARTIGO 36º – DA REFORMA ESTATUTÁRIA
ARTIGO 37º – DA DISSOLUÇÃO
ARTIGO 39º – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 40º – DAS OMISSÕES
Posted by videsjunior under 1826176
PORTO ALEGRE – A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, em sessão realizada nesta quarta-feira, não haver motivos para que fosse determinado novo julgamento no caso em que uma carta psicografada foi apresentada entre as provas da defesa. Dessa forma, passa valer o entendimento de que cartas escritas por médiuns podem ser adotadas como prova no Tribunal de Justiça gaúcho.
Iara foi acusada de ser a mandante de um crime, em 2003. O tabelião Ercy da Silva Cardoso morreu atingido por disparos de arma de fogo. Iara Marques Barcelos e Leandro da Rocha Almeida foram acusados como autores do fato. Leandro foi condenado pelo crime em processo que correu separado na Justiça.
O advogado de Iara, Lúcio de Constantino, disse que entre os documentos que foram entregues aos integrantes do júri popular pela defesa estava a carta psicografada, escrita por um médium de um centro espírita. A carta teria sido ditada pelo próprio Ercy e não indica quem seria o autor dos disparos, mas daria a entender que Iara era inocente. De acordo com a Federação Espírita do Rio Grande do Sul, a psicografia é uma ciência reconhecida e pode ter valor jurídico.
Ateus em Curitiba convidam… – Apoio UNA
Posted by UNA BRASIL under 1826176 | Tags: ateísmo ateísta ateu ceticismo laico laicismo una |
Sim, amigas e amigos. O maior evento ateu já realizado no Brasil está prestes a acontecer. E promete reunir cerca de 50 ateus em dois dias de churrasco, debates e turismo. Eu diria, com alguma segurança, que é bom os organizadores da Marcha para Jesus – que reuniu 1,5 milhão de pessoas na última edição –, começarem a se preocupar conosco, porquê nunca 50 ateus estiveram no mesmo espaço ao mesmo tempo. Não em nossa terra brasilis.
O evento “Ateus em Curitiba convidam…” chega em sua sétima edição, organizada pelo ativista Manuel Rodeiro (conhecido pelos ateus como Manny), que mora em Curitiba. “Além de ser o maior encontro de ateus já realizado no País, queremos lançar as bases do que poderá ser o I Congresso Ateísta Nacional”, define Manny. O encontro terá duração de dois dias (19 e 20 de dezembro).
Além do churrasco (“de lei” num encontro de ateus), o evento terá quatro mesas redondas, que discutirão temas relevantes ao movimento ateísta. Qualquer um dos ateus presentes ao evento poderá se inscrever nos debates. Não há limite de inscritos, e cada Mesa Redonda terá um mediador para conduzir os trabalhos.
Os temas propostos pela organização são “espinhosos” e extremamente polêmicos. E, realmente… esse é o tempero do churrasco. Oito assuntos foram escolhidos para compor as quatro mesas redondas. Quem vai decidir quais serão discutidos é o próprio público, votando em seu assunto preferido aqui. Os temas variam da postura filosófica ateísta ao analfabetismo político, passando pela necessidade de associações representativas, uma troca de ideias sobre ‘Deus, Um Delírio” e sobre “Deus não é Grande”, de Hitchens, voluntariado ateu, preconceito, religião, ateísmo de Epícuro a Dawkins, religiões abraâmicas, e até neo-ateísmo.
Como organizador, Manny espera que o encontro seja marcado por uma quebra de paradigmas. “Que os ateus possam se encontrar pelo simples fato de serem ateus, e não compartilhando uma segunda designação (como vegetarianos ou associados de qualquer entidade representativa)… Somos ateus, esse é um encontro para ateus, e essa deverá ser a maior vitória desse encontro”, conclui Manny.
Apoio UNA
A União Nacional dos Ateus é apoiadora do “Ateus em Curitiba convidam…”, e pretende organizar uma excursão que partirá de São Paulo, para levar ateus paulistas até Curitiba (a excursão será válida apenas para o dia 19). Os detalhes ainda estão sendo acertados, mas aguardem novidades para a próxima semana.
A UNA espera que este evento seja um marco para o ateísmo nacional e pretende estar representada por mais de um de seus diretores e – se o interesse for grande – muitos de seus membros. E convida as demais entidades representativas a enviarem seus representantes também, de modo a que todas possam se confraternizar (o que seria uma conquista valiosa para o movimento ateísta). Se as metas de lançar as bases para o I Congresso forem mesmo alcançadas, talvez possamos mostrar que Dawkins não está certo em tudo. Às vezes, é possível arrebanhar um bando de gatos.
10:00 – Identificação e início da confraternização
11:00 – Serviço de almoço
13:00 – Petiscos e confraternização (até as 21:00)
14:00 – Mesa redonda – 1
15:30 – Mesa redonda – 2
17:00 – Mesa redonda – 3
18:30 – Mesa redonda – 4
21:00 – Encerramento e despedida.
Passeio turístico em Curitiba, guiados pelos membros da comunidade e conduzidos por ônibus de turismo da Prefeitura de Curitiba.
Para participar do “Ateus em Curitiba convidam”, você pode escolher entre duas formas:
– COM CAMISETA, R$ 30,00 (trinta reais).
– SEM CAMISETA, R$ 15,00 (quinze reais).
Uma imagem ilustrativa da camiseta pode ser conferida aqui, na seção “galeria de fotos”.
Basta mandar uma mensagem para o email ateus.em.curitiba@gmail.com e dizer em qual “pacote” você quer participar. Não inclui traslado. No evento, cada participante irá receber um crachá de identificação e cartões de visita para distribuição e apresentação.
Um parecer aos amigos da UNA
Comentários desativados em Um parecer aos amigos da UNA
Olá a todos os membros da mais bem sucedida organização de ateus do Orkut, e sem dúvida, uma das mais representativas no Brasil, a UNA.
Por motivos vários, ficamos estagnados nas idealizações, promessas, e toda sorte de reveses até então… isso antes de ser um sinal de decadência, é a marca inevitável do que se pretende democrático! Se estivéssemos em uma associação ditatorial, sem dúvida que as coisas fluiriam sem entraves, afinal a ordem hierárquica seria absoluta, indiscutível, mas como não é essa a nossa política, cá estamos novamente, e sob a ótica deste seu redator, melhores do que jamais estivemos.
E agora quais bem-aventuranças eu trago? Que temos novos membros; e membros responsáveis, éticos, que trabalharão conosco com muita propriedade em suas áreas. Que tão logo o site estará reformulado, este blog, nossas comunidades idem, ibidem. Que os conselhos já estão sendo devidamente formados. Que nossa vanguarda, nossa ousadia, nossa coragem, pequenos pontos luminosos na imensidão do Brasil, está se tornando uma chama!
Um abraço a todos os meus iguais!

References: ARTIGO 16

ARTIGO 17

ARTIGO 18

ARTIGO 19

ARTIGO 20
 artigo 8
 artigo 12

ARTIGO 21

ARTIGO 22

ARTIGO 23

ARTIGO 24

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ARTIGO 29

ARTIGO 30

ARTIGO 31

ARTIGO 32

ARTIGO 33

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ARTIGO 39

ARTIGO 40