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Timestamp: 2019-08-17 16:41:00+00:00

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Os Recursos Tecnologicos Como Ferramentas de Aprendizagem-Curriculo
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RI 2010 11
[eBook] as (Contra)Reformas Na Educação Hoje.pdf
UFF-2008-Prova-TED
A afetividade na relação educativa.pdf
SECRETARIA DA EDUCAO DO MUNICPIO DE LAGES
A EXCELNCIA DO SER NA BUSCA DO SABER E DO FAZER
1. APRESENTAO Apresentamos o Projeto Conhecer: A excelncia do ser na busca do saber e do fazer, da Secretaria da Educao do Municpio de Lages. Nele, mostramos o processo construdo pelos sujeitos envolvidos nessa trajetria: professores, gestores, estudantes, pais, funcionrios e conselhos da sociedade civil. Todos esses segmentos sedimentam as aes cotidianas do fazer pedaggico. Entendemos que este documento constitui-se em um importante referencial para a construo e organizao de diretrizes para as polticas educacionais no municpio, bem como os marcos regulatrios, na perspectiva da incluso, igualdade e da diversidade. Este trabalho resultado da prtica pedaggica coletiva dos profissionais da educao e, ao registrarmos nossa trajetria, disponibilizamos para consultas e informao s Unidades Escolares e sociedade civil como um todo. Sirlei da Silva Rodrigues Secretria de Educao do Municpio de Lages
PROJETO CONHECER: A EXCELNCIA DO SER NA BUSCA DO
SABER E DO FAZER 1.1 1.2 1.3 CONCEPO DE SOCIEDADE CONCEPO DE APRENDIZAGEM CONCEPO DE ESCOLA
O PROJETO CONHECER, EM DADOS
PROJETO CONHECER NA EDUCAO INFANTIL METAS DA EDUCAO INFANTIL: REFERENCIAIS CURRICULARES
NACIONAIS PARA A EDUCAO INFANTIL 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.5 PROJETOS DA EDUCAO INFANTIL A D O C I - Adote um Centro de Educao Infantil Projeto Recreando na Educao Infantil Oficinas Pedaggicas Professor Atividade-Meio Encontros e Encantamentos
METAS DO ENSINO FUNDAMENTAL (CONFORME ARTIGO32 DA LDB/
9.496.) 4.2 4.2.1 4.2.2 PROJETOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Orientao educacional na escola Funes da Orientao Educacional (Instruo Normativa 002/2009 da
SEML, aprovada pelo CME) 4.3 ASSISTNCIA PEDAGGICA DE 2 AO 9 ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 4.4 4.5 4.6 4.6.1 4.7 MATRCULA POR PROGRESSO PARCIAL PROJETO POLTICO PEDAGGICO FAMLIA NA ESCOLA Metas a serem alcanadas SEGUNDO PROFESSOR PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES
ESPECIAIS EDUCACIONAIS - PNE 4.8 4.8.1 4.9 BULLYING ESCOLAR: ENFRENTANDO DESAFIOS Objetivos especficos PROJETO DE EDUCAO AMBIENTAL: LAGES, EDUCANDO PARA A
SUSTENTABILIDADE 4.10 4.10.1 4.10.2 4.11 MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO E Avaliao Diagnstica Avaliao Externa PROJETOS DE AMPLIAO DE PERMANNCIA DO EDUCANDO NA
APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES
ESCOLA PARA ALM DA JORNADA REGULAR
4.11.1 4.11.2 4.11.3 4.11.4 4.11.5 4.11.6 4.11.7 4.12 4.12.1 4.12.2 4.12.3 Violncia 4.12.4 4.13 4.13.1 4.13.2 Lages 4.14 4.14.1 4.15 4.16 4.16.1 4.17 4.17.1
Projeto de Atividades Culturais Complementares - (PACCs) Explorer Metas do Projeto Explorer Valores e vivncias no contexto social Prosa Hortas Escolares Grmio estudantil PROJETOS EM PARCERIA Programa Lendo e Relendo com o Correio Lageano Paternidade responsvel PROERD: Programa Educacional de Resistncia s Drogas e Dia do desafio PROJETOS ESPORTIVOS Bate-bola na escola JESMEL: Jogos Escolares do Sistema Municipal de Educao de
FORMAO CONTINUADA Metas da Formao Continuada OUTROS PROJETOS EJA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS Metas da Educao de Jovens e Adultos EDUCAO DO CAMPO Metas da Educao do Campo
PROGRAMAS DE SUPORTE AO PROCESSO EDUCACIONAL SERIE SISTEMA ESCOLAR DE REGISTRO E INFORMAO ESCOLAR Metas do sistema SERIE: PROGRAMA DE ATENO PSICOSSOCIAL ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE EM SALAS DE
(PARCERIA COM O SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO E INFORMAO)
RECURSOS MULTIFUNCIONAIS 5.4 5.5 APOIA - AVISO POR INFREQUNCIA DE ALUNO APOMT - AVISO POR MAUS-TRATOS CONTRA CRIANA OU
ADOLESCENTE 5.6 5.7 5.8 5.8.1 5.8.2 5.8.3 6 6.1 6.2 ACONCHEGO KIT MATERIAL ESCOLAR AES PARCEIRAS Programa AABB Comunidade Planejamento estratgico SENAI Polo UFSC CONSELHOS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO DE LAGES - CME CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICPIO DE LAGES 6.3 6.4 7 CONSELHO DE ALIMENTAO ESCOLAR - CAE REPRESENTATIVIDADE DA SEML JUNTO AOS CONSELHOS REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
1 PROJETO CONHECER: A EXCELNCIA DO SER NA BUSCA DO SABER E
contemporaneidade, em particular na sociedade brasileira, o Municpio de Lages, por meio da Secretaria da Educao, prioriza aes que possibilitem melhores condies de acesso e permanncia da criana e do adolescente na escola. Planeja aes que promovam a construo de uma escola pblica democrtica, laica e de qualidade social para todos. Nesse sentido, no que se refere gesto educativa do processo que desenvolve, bem como nos avanos a serem alcanados, em especial destaca-se ateno aos aspectos que orientam para a integralidade da formao do estudante como cidado e futuro profissional. Nesse incio de terceiro milnio, a educao representa, para a maioria da populao, novas possibilidades frente aos constantes desafios da contemporaneidade e suas mudanas societrias que ameaam e transformam a experincia humana. O objetivo precpuo o de oportunizar um ensino pblico de qualidade social, capaz de instrumentalizar os estudantes para o pleno exerccio da cidadania. Compreende-se, assim, que a escola estar de fato cumprindo e reorientando a sua funo social, que deve ampliar o acesso informao para transform-lo em conhecimento de forma crtica e competente.
Nessa perspectiva, a Secretaria de Educao do Municpio de Lages vem, nos ltimos anos, envidando esforos com vistas ressignificao e qualificao da educao oferecida nas Unidades Escolares. A partir dos diagnsticos e dados estatsticos, faz-se, no contexto educacional, uma leitura crtica que possibilite a organizao de um planejamento estratgico e participativo, na consolidao dos princpios norteadores de todo o trabalho do Sistema Municipal de Ensino. As atuais discusses educacionais tm como dimenso e enfoque garantir o avano dos processos socioeducacionais, priorizando o acesso ao conhecimento, sob o princpio de garantir os meios para a aprendizagem efetiva e significativa dos estudantes. Nesse sentido, Sacristn (2007, p. 11) entende que a educao tem que ser reinventada sem fantasias futuristas nem olhares saudosistas, impulsionada com o que sabemos sobre como atingir com qualidade seus objetivos em experincias pontuais. necessrio que a escola seja, em seu conjunto, um espao favorvel aprendizagem, e a garantia de que ela se efetive depende, em boa medida, da atuao de todos os profissionais da educao com apoio das administraes pblicas. Entende-se que a escola deve ser o espao por excelncia da criao de um ambiente de efervncia em busca do conhecimento, de curiosidade em relao ao mundo em que estamos inseridos, sendo fundamental a mediao dos professores nessa busca. So os educadores que tm o compromisso de apreender o conhecimento que historicamente circula na sociedade e traz-lo para dentro da escola, estabelecendo a intereo com essa mesma sociedade, recuperando o papel social da escola na formao do ser humano.
Desse modo, permitir ao aluno se tornar um cidado participativo da sociedade, uma vez que o conhecimento construdo constitui-se em valor estratgico para o desenvolvimento da sociedade, condio importante para a melhoria na qualidade de vida das pessoas. A regio serrana de Santa Catarina caracteriza-se por riquezas naturais exuberantes. Entretanto, a realidade social apresenta desafios aos governos municipais no sentido de equacionar o empobrecimento da maioria da populao. Sendo assim, a Secretaria da Educao, por meio dos vrios projetos e programas que desenvolve, busca possibilitar condies, atravs do processo educacional, de desenvolvimento e instrumentalizao de seus estudantes para uma vida digna, justa e com equidade social. Sob essa perspectiva, a educao proporciona elementos para a ruptura de modelos segregadores das condies de vida plena que so frequentes na sociedade contempornea, possibilitando aos estudantes apropriar-se do conhecimento historicamente acumulado e, portanto, capacitando-os atender as exigncias e demandas do mundo do trabalho atual. Diante da necessidade de organizar esta complexa estrutura que a educao, o Projeto Poltico Pedaggico da SEML tem a funo de mediar as diretrizes gerais e legais determinadas pelas polticas educacionais oficiais brasileiras, tendo em vista as reais condies da escola, considerando o contexto social, econmico e cultural no qual se realizar. Sob esta perspectiva, preciso que todos os profissionais da educao estejam permanentemente atualizados com a concepo educacional da SEML, bem como a partir dele identificar, elaborar e oportunizar propostas significativas nas U.Es., atuando de forma emancipatria e libertadora nos desafios do cotidiano educacional.
Para efeito de construo do presente documento Projeto Poltico Pedaggico , toma-se como referncia o pressuposto de que um projeto educativo parte indissocivel de um projeto mais amplo de sociedade e de homem que se pretende formar. Uma das aes precpuas est em definir o tipo de escola que se quer, para quem e como fazer isso acontecer. Nesse sentido, considera-se que o conhecimento produzido pelo homem, em uma relao histrica e cultural1. Entretanto, a construo de uma escola inclusiva e de qualidade passa prioritariamente pela definio de pressupostos tericos, filosficos e metodolgicos2, de acordo com a Proposta Curricular de Santa Catarina, amplamente debatida a partir de 1988, com reviso em 1998 e 2005. Nesse contexto, a teoria que embasa o Projeto Conhecer3 a Concepo HistricoCultural, por acreditarmos que ela vem ao encontro do tipo de sociedade que desejamos e necessitamos construir. Para Meier (2007, p. 53):
Baseado nas teses do materialismo histrico, Vygotsky destacou que as origens das formas superiores de comportamento consciente deveriam ser buscadas nas relaes sociais que o sujeito mantm com o mundo exterior, na atividade prtica. [...] dois aspectos da teoria marxista foram de extrema valia para Vygotsky no encaminhamento desta questo: o
Ver link para aprofundamento da leitura. Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educao, Cincia e Tecnologia. Proposta Curricular de Santa Catarina: Estudos Temticos. Florianpolis: IOESC, 2005. 192 p. O Sistema Municipal de Ensino de Lages em 2000 objetivou atravs do Projeto Conhecer: a excelncia do ser na busca do saber estabelecer uma leitura criteriosa do contexto educativo, realizando um diagnstico do processo de ensino/aprendizagem. Foram levantados dados a partir de visitaes nas unidades escolares, reunies com os dirigentes, professores e alunos; resultando em uma proposta de aes construda coletivamente. Estas aes, dado o momento, obtiveram como resultados esperados: a melhoria na qualidade do ensino e aprendizagem; correo das distores no aspecto organizacional das escolas cicladas; o aprimoramento no processo de avaliao; a ampliao do atendimento pedaggico e melhoria do ndice de permanncia na escola.
cultural e o histrico. O primeiro compreende as formas atravs das quais a sociedade organiza o conhecimento disponvel veiculado pelos instrumentos fsicos e simblicos, dos quais a criana dever se apropriar a fim de que possa dominar as tarefas que lhe so proporcionadas pelo meio. Dentre esses instrumentos, Vygotsky atribuiu um especial destaque linguagem, dado o papel que exerce na organizao e desenvolvimento dos processos de conhecimento. O segundo aspecto, estreitamente vinculado ao primeiro, refere-se ao carter histrico desses instrumentos, uma vez que eles foram criados e transformados ao longo da histria social dos homens.
Dessa forma, os eixos fundamentais na educao, tais como a concepo de sociedade e a concepo de aprendizagem, so fundamentais para definirmos qual cidado e qual modelo de sociedade desejamos construir e, consequentemente, a maneira de compreendermos e provocarmos a relao do ser humano com o conhecimento. Para Brando (2001), a educao ocorre na mediao entre todas as relaes sociais.
1.1 CONCEPO DE SOCIEDADE
O contexto social, resultante de um modelo de sociedade capitalista marcada pela concentrao de renda e pela cultura globalizada4, manifesta as contradies e as ambivalncias que exigem novos desafios para a educao, ao mesmo tempo em que transformam radicalmente as relaes de trabalho, bem como demandam mudanas nas polticas educacionais. Esse um momento, conforme Sacristn (2007, p. 15), no qual a educao v-se obrigada a repensar suas metas e revisar seus contedos.
A modernidade progrediu de modo triunfante, alcanando as partes mais remotas do planeta. A quase totalidade da produo e do consumo humano, se tornam mediados pelo dinheiro e pelo mercado; a mercantilizao, a comercializao e a monetarizao dos modos de subsistncia dos seres humanos penetram os recantos mais longnquos do planeta; por isso, no se dispem mais dissolues globais para os problemas produzidos localmente, tampouco de escoadouro globais para os excessos locais (BAUMAN, 2005, p. 13).
Entretanto, a sociedade uma realidade construda historicamente pelo homem e, por vezes, bastante contraditria. Nesse sentido, a relao que se estabelece entre meio social, educao e cidadania vem assumindo, nestes tempos de globalizao, um papel cada vez mais importante e desafiador. O que significa dizer que a sociedade no uma construo natural, mas produzida historicamente pelo prprio homem. A concepo de mundo e de sociedade na qual a Secretaria da Educao do Municpio de Lages embasa as suas aes tem por intento primar pela construo de uma escola inclusiva e de qualidade social, seja na forma de organizar, sistematizar ou de mensurar o processo de ensino e aprendizagem. Nesta perspectiva, a escola deve constituir-se em espao de excelncia, no qual todo o coletivo torna-se corresponsvel pelo processo educativo. Diante disso, podemos intervir enquanto sujeitos histricos que somos na construo da sociedade que queremos. O homem, portanto, como sujeito social, passa a estabelecer relaes com seus semelhantes por meio da interao. E, nesse processo de troca, o homem se constri como ser histrico. Como tal, posto que seja capaz de transformar a natureza, seus meios e a si, a concepo de sociedade pretendida pela SEML segue a perspectiva do materialismo histrico5. Nesse contexto, funo histrica da educao a socializao e a formao do ser para a vida em sociedade6. De acordo com Hentz (2001, p. 16):
Inspirado nos princpios sistematizado por Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) sculo XIX sendo fundadores do materialismo histrico: consideram o desenvolvimento da complexidade da estrutura humana como um processo de apropriao pelo homem de experincias histricas e culturais; e ao mesmo tempo filsofos, tericos da economia e polticos, contendo uma perspectiva pedaggica. Para Brando, a educao existe em culturas diversas, de formas diferentes, mas sobretudo porque a educao existe de mais modos do que se pensa e, pode servir ao trabalho de construir um outro tipo de mundo (BRANDO, p. 99, 2001).
O Materialismo Histrico como concepo de mundo que produziu, em seu contexto, a perspectiva histrico-cultural, s poder ser superado se os homens e mulheres abdicarem da convico de que so eles que determinam os destinos da histria, ou quando se desconsiderar que a histria s pode se feita a partir e dentro da materialidade das condies produzidas em cada tempo [...]. O materialismo-histrico no se tornar obsoleto enquanto houver explorao de trabalho humano; enquanto a apropriao da riqueza, tanto material quanto espiritual, no se der to socialmente quanto sua produo; enquanto houver a viso de quem tem direito somente quem produz.
A histria da educao busca a reflexo, ao definir os fins educativos e, ao mesmo tempo, a sociedade, a cultura e o homem que se quer promover. Na mesma medida em que a concepo filosfica da educao tem demonstrado ser esta preocupao um dos principais problemas na educao e central em todas as cincias, a concepo de educao pode hoje ser compreendida a partir de diferentes abordagens. Nesse sentido, a opo deste projeto pelo materialismo histrico se justifica diante da conscincia de que o homem se constri como um ser histrico e social, no estabelecimento de relaes interpessoais e na perspectiva de construo de um jeito diferente de ver o mundo e sua organizao social que, segundo Hentz (1998, p. 16): "embora seja uma vertente terica relativamente jovem, tambm tem uma carga conceitual que a liga a diferentes momentos da tradio, desde a antigidade".
1.2 CONCEPO DE APRENDIZAGEM
Entende-se que seja por meio da aprendizagem que, gradativamente, o ser humano se constri e desenvolve plenamente. Pela educao, o estudante se humaniza, transforma o meio e aprimora o seu conhecimento. Nessa perspectiva, a concepo de aprendizagem que se busca consolidar tem como base a
concepo Histrico-Cultural, a qual concebe todo o processo educativo como ferramenta necessria ao seu desenvolvimento, ou seja, algo construdo cultural e socialmente. Como processo, ocorrer atravs da mediao de forma comprometida e com competncia. Sendo assim, nessa concepo o sujeito e o conhecimento (objeto) se relacionam atravs da interao social, posto que o conhecimento no acontece isoladamente. O professor, nesta tica, adquire a funo de mediador, sistematizador e organizador do conhecimento historicamente acumulado.
1.3 CONCEPO DE ESCOLA A concepo de escola adotada pela SEML se pauta em uma perspectiva inclusiva, propiciando ao estudante o conjunto de conhecimentos socialmente elaborados e reconhecidos como necessrios ao exerccio pleno de cidadania, assegurando, dessa forma, o respeito diversidade. O que se quer uma escola que contribua para a formao plena7 do sujeito, de forma cidad, para que o mesmo possa aprender a conhecer, a fazer, a conviver e a ser.
Aprender a Conhecer, Aprender a Fazer, a Viver com os outros e a Ser, so os quatro pilares da Educao definidos pelo relatrio de 1999, coordenado por Jacques Delors e entregue comisso internacional sobre Educao para o sculo XXI, da UNESCO. Aprender a Conhecer prev a aquisio do conhecimento (base terica), despertando no estudante o desejo de conhecimento, a capacidade de aprender cada vez melhor; auxiliando no desenvolvimento intelectual e cognitivo, oportunizando a construo de opinio e pensamento crtico. Visa a desenvolver os processos cognitivos como: raciocnio lgico, compreenso, deduo, memria. O Aprender a Fazer, referese essencialmente formao tcnico-profissional do estudante, e consiste essencialmente em
O homem concebido nessa sociedade passa, portanto, a estabelecer relaes com os outros homens atravs da mediao. E nesse processo de troca que o homem se constri como ser histrico. A proposta pedaggica da Secretaria da Educao do Municpio de Lages prioriza princpios que orientam toda a ao a ser desencadeada, compreendendo que: a) O ser humano um ser histrico e social b) A histria resultado da ao do homem, pelo trabalho; c) O conhecimento patrimnio coletivo, portanto de direito de todos; d) A educao uma atividade humana que tem como funo bsica a socializao do conhecimento historicamente produzido no contexto das novas geraes; e) A socializao do conhecimento se torna possvel por polticas pblicas que levem em conta o carter histrico e social de cada sujeito, bem como do prprio processo educacional.
aplicar, na prtica, os seus conhecimentos tericos. Objetiva desenvolver a comunicao e interpretao para seleccionar as informaes, analisando diferentes perspectivas, possibilitando o estudante refazer as suas prprias opinies mediante os novos fatos e informaes do nosso tempo. O Aprender a viver com os outros consiste num dos maiores desafios atuais. Atua no campo das atitudes e valores, percebendo a educao como veculo de paz, tolerncia e compreenso, no combate ao preconceito. No Aprender a ser considera-se que a Educao deve ter como finalidade o desenvolvimento total e individual do estudante, seu esprito, corpo, sensibilidade, sentido esttico, responsabilidade pessoal e espiritualidade; para que sejam capazes de estabelecer relaes interpessoais, de comunicarem e evolurem permanentemente, de intervirem de forma consciente e produtiva na sociedade.
2 O PROJETO CONHECER, EM DADOS A Secretaria de Educao do Municipio de Lages prioriza a melhoria na qualidade social do processo educacional com base no que preconiza a Constituio do Brasil8 de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB/1996)9, o Plano Nacional de Educao10 (PNE11 2001-2010) e, tambm, a Declarao Universal dos Direitos Humanos de 194812. Atualmente, a SEML abrange 31 EMEBs (Escolas Municipais de Educao Bsica), 35 EMEFs e 80 CEIMs (Centros de Educao Infantil Municipal), a EJA, a Educao do Campo, todos projetos e programas voltados educao emancipatria e de qualidade social, totalizando o atendimento a 15.000 (quinze mil) alunos diariamente. A secretaria de Educao apresenta um quadro funcional composto por 2.068 profissionais da educao, compreendendo, nesse quadro, 510 educadores infantis, 1.037 educadores das sries iniciais e finais do ensino fundamental, ensino mdio, alfabetizao de jovens e adultos, gestores, orientadores pedaggicos, bibliotecrias, secretrias de escolas e diretores auxiliares, dentre
Para maior aprofundamento, ver link para pesquisa. Link para pesquisa. Link para pesquisa. O PNE aprovado est sustentado em trs eixos: i) a educao como direito inalienvel do cidado; ii) a educao como alavanca do desenvolvimento socioeconmico e cultural; iii) a educao como instrumento imprescindvel de enfrentamento da pobreza. Com um horizonte de dez anos, o PNE destina-se a produzir: i) a ampliao universal da escolaridade da populao; ii) a elevao dos padres de qualidade da escola e do ensino nos diferentes nveis; iii) o alargamento das chances de acesso e permanncia do aluno na escola pblica, como mecanismo de encurtamento das desigualdades sociais, regionais e inter-regionais; iv) o fortalecimento dos mecanismos de autonomia escolar e de democratizao da gesto do ensino pblico (CARNEIRO, Moaci Alves. 2007, p. 63). Ver link.
outros profissionais que atuam no sistema municipal de ensino, tais como: 250 estagirios e 486 agentes pblicos municipais, 161 contratados do CPP, 05 supervisores, 26 comissionados e 30 professores no quadro administrativo. O sistema de educao do municpio de Lages abrange atividades nos nveis de Educao Pr-Escolar, Ensino Fundamental (1 grau), Ensino Mdio (2 grau) e Educao de Jovens e Adultos, conforme Lei 170/SC. A poltica educacional do municpio conta com programas e projetos inovadores que so: O ACRSCIMO DE UM ANO DE ESCOLARIDADE Ensino Fundamental para nove anos13, pois este se tornou meta da educao nacional pela Lei n 11.27414, que aprovou o PNE; BOLSA DE ESTUDOS O repasse de recursos para a qualificao profissional dos educadores por meio de bolsas para a ps-graduao strictu sensu (no perodo de 2005 a 2010, a secretaria proporcionou a formao de 25 professores - mestrado e doutorado) AMPLIAO DO ATENDIMENTO EDUCAO INFANTIL Atualmente, a Secretaria da Educao atende a 3.309 crianas de 0 a 5 anos de idade, em perodo integral, em 78 CEIMs no municpio de Lages.
As legislaes pertinentes ao tema so: Lei N 11274/2006, PL 144/2005, Lei 11.114/2005, Parecer CNE/CEB N 6/2005, Resoluo CNE/CEB N 3/2005, Parecer CNE/CEB N 18/2005. O CONSELHO NACIONAL DE EDUCAO- CMARA DE EDUCAO BSICA, atravs da RESOLUO N 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2005, define normas nacionais para a ampliao do Ensino Fundamental para nove anos. Veja o link para aprofundar a leitura. No dia 06/02/2006 o Presidente da Repblica sancionou a Lei n 11.274 que regulamenta o ensino fundamental de 9 anos. No Ensino Fundamental de nove anos, o objetivo assegurar a todas as crianas um tempo maior de convvio escolar, maiores oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem com mais qualidade. http://www.educador.brasilescola.com/politica-educacional/ensino-fundamental-de-noveanos.htm . Acessado em 24/09/2010.
IGUALDADE DE TABELA SALARIAL DOS EDUCADORES Conforme Lei 125 (Plano de Carreira dos Profissionais da Educao do Municpio de Lages),desde janeiro de 2010, todos os professores foram inseridos no plano de cargos e salrios da educao; INFORMTICA PEDAGGICA Foram implantadas 36 salas equipadas com aproximadamente 18 computadores e impressoras em cada espao. Com o objetivo de enriquecer o processo pedaggico, os professores que atuam no setor de informtica esto em processo permanente de capacitao. a rotina do uso das novas tecnologias na educao presente nas aes do professor e do aluno no dia a dia das aulas. A incluso digital pedaggica atravs do Projeto Explorer, em todas as escolas de Ensino Bsico e Centros de Educao Infantil, atende 30 (trinta) escolas na zona urbana e 06 (seis) escolas na zona rural. Atende tambm as turmas de Educao de Jovens e Adultos, 02 (dois) Centros de Educao Infantil e h 12 (doze) notebooks disponveis aos alunos da escola itinerante. A informtica pedaggica no Municpio de Lages atende a aproximadamente 08 mil alunos diariamente e proporciona o acesso dos estudantes e professores informao, buscando transform-la em conhecimentos significativos a partir das discusses e reflexes no contexto escolar. PROGRAMA NOSSA LNGUA DIGITAL Recentemente, a prefeitura de Lages assinou convnio com o Instituto Jaborandi para a implantao do programa Nossa Lngua Digital, destinado aos estudantes do 9 ano em quatro escolas municipais, atendendo aproximadamente 100 (cem) alunos no contraturno das aulas com 4h/a semanalmente, programa esse que objetiva melhorar os ndices de leitura, interpretao e oralidadedos educandos.
UNIFORME ESCOLAR Distribudo a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, oportunizando condies de igualdade de apresentao no cotidiano escolar. MATERIAL ESCOLAR distribudo a todos os alunos do Sistema Municipal de Ensino um kit bsico de material escolar, bem como h, na escola, material escolar para uso coletivo. PROPOSTA CURRICULAR DE ENSINO A proposta curricular est embasada na Proposta Curricular de Santa Catarina e Programas do Ministrio da Educao, como o Pr-Letramento, Gestar I e II (Lngua Portuguesa e Matemtica), Educao Continuada dos professores e aperfeioamento dos gestores. Fundamenta a ao dos profissionais da educao no cotidiano do trabalho em todas as reas do conhecimento. PSICOSSOCIAL quando Apoio Pedaggico Atende aos nas estudantes, reas de e continuamente, cada um com permanncia de seis meses em mdia, apresentam necessidades terapia especficas ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia
psicomotricidade. Esse apoio indispensvel para o sucesso da continuidade escolar. AVALIAO EXTERNA DA REDE Em 2001, ocorreu a avaliao externa do processo educativo do Sistema Municipal de Ensino. A metodologia aplicada constitui-se na avaliao do rendimento escolar de alunos, cujos resultados possibilitaram a avaliao do processo de ensino e aprendizagem. A metodologia aplicada similar a do SAEB. EDUCAO PARA O TRNSITO Busca a conscientizao da educao para o trnsito, tendo em vista preservar a vida do transeunte e do condutor de veculos.
ASSISTNCIA PEDAGGICA Destinadas s crianas do ciclo bsico que necessitam de reforo constante no contraturno da escolarizao regular. PROGRAMA APOIA Tem a finalidade de acompanhar a vida dos alunos infrequentes. Aps trs faltas, o aluno procurado pela escola para anlise da situao e ajuda com envolvimento da famlia. O programa conta com a parceria do Ministrio Pblico e do Conselho Tutelar. ALIMENTAO ESCOLAR Atende a todos os alunos com uma ou mais refeies/dia, com cardpio variado e balanceado. controlado pelo Conselho de Alimentao Escolar. PETI O propsito erradicar o trabalho infantil. Cabe s Secretarias do Bem-Estar Social e da Educao e Cultura manter o aluno ocupado no contraturno, em atividades de reforo escolar, de educao artstica, de prticas esportivas e de iniciao profissional. Destina-se s famlias de baixa renda e foi institudo pelo Governo Federal. PROJETO VALORES E VIVNCIAS O objetivo maior o de melhorar a gesto da Secretaria de Educao e das Escolas Municipais, fortalecendo as autonomias pedaggicas, administrativas e financeiras, tendo como resultado a melhor formao do aluno em conhecimentos, valores comportamentais e preparao para a participao laboral; MSICA, CORAL E DANA NAS ESCOLAS Proporciona escola e aos estudantes o acesso cultura, tornando o aluno cada vez mais participativo. O programa acontece no contraturno das aulas. EDUCAO AMBIENTAL Tem como objetivo organizar as aes da Educao Ambiental (conforme Agenda 21) para fundamentar a conscincia ecolgica e a qualidade de vida. responsvel tambm pela arborizao de todas as reas escolares do municpio.
NMERO DE ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Fonte: Secretaria da Educao de Lages.
NMERO DFE - TURMAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAO
3 PROJETO CONHECER NA EDUCAO INFANTIL
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Infantil fornecem elementos importantes para a reviso da Proposta Pedaggica do Ensino Fundamental, que incorporar as crianas de seis anos at ento pertencentes ao segmento da Educao Infantil. Entre eles, destacam-se: o As propostas pedaggicas [...] devem promover em suas prticas de educao e cuidados a integrao entre os aspectos fsicos, emocionais, afetivos, cognitivos, lingusticos e sociais da criana, entendendo que ela um ser total, completo e indivisvel. Dessa forma, sentir, brincar, expressar-se, relacionar-se, mover-se, organizar-se, cuidar-se, agir e responsabilizar-se so partes do todo de cada indivduo [...] (INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, 2010). CNE/CEB. Parecer n 22/98. o Ao reconhecer as crianas como seres ntegros que aprendem a ser e a conviver consigo mesmas, com os demais e com o meio ambiente de maneira articulada e gradual, as propostas pedaggicas [...] devem buscar a interao entre as diversas reas de conhecimento e aspectos da vida cidad como contedos
bsicos para a constituio de conhecimentos e valores. Dessa maneira, os conhecimentos sobre espao, tempo, comunicao, expresso, a natureza e as pessoas devem estar articulados com os cuidados e a educao para a sade, a sexualidade, a vida familiar e social, o meio ambiente, a cultura, as linguagens, o trabalho, o lazer, a cincia e a tecnologia. o Tudo isso deve acontecer num contexto em que cuidados e educao se realizem de modo prazeroso, ldico. Nesta perspectiva, as brincadeiras espontneas, o uso de materiais, os jogos, as danas e os cantos, as comidas e as roupas, as mltiplas formas de comunicao, de expresso, de criao e de movimento, o exerccio de tarefas rotineiras do cotidiano e as experincias dirigidas que exigem que o conhecimento dos limites e alcances das aes das crianas e dos adultos estejam contemplados. o [...] as estratgias pedaggicas devem evitar a monotonia, o exagero de atividades acadmicas ou de disciplinamento estril. o As mltiplas formas de dilogo e interao so o eixo de todo o trabalho Pedaggico, que deve primar pelo envolvimento e pelo interesse genuno dos educadores em todas as situaes, provocando, brincando, rindo, apoiando, acolhendo, estabelecendo limites com energia e sensibilidade, consolando, observando, estimulando e desafiando a curiosidade e a criatividade por meio de exerccios de sensibilidade, reconhecendo e alegrando-se com as conquistas individuais e coletivas das crianas, sobretudo as que promovam a autonomia, a responsabilidade e a solidariedade. o A participao dos educadores mesmo participao e no conduo absoluta de todas as atividades e centralizao dessas
em sua pessoa. Por isso, desde a organizao do espao, mveis, acesso a brinquedos e materiais, aos locais como banheiros, cantinas e ptios, at a diviso do tempo e do calendrio anual de atividades, passando pelas relaes e aes conjuntas com as famlias e os responsveis, o papel dos educadores legitimar os compromissos assumidos por meio das propostas pedaggicas (BRASIL/MEC, 2010)15. De acordo com as polticas pblicas que visam garantir a qualidade da Educao Infantil, a SEML vem ultrapassando a concepo de guarda da criana, estruturando-se em uma proposta pedaggica que envolve as dimenses do educar e do cuidar, priorizando o desenvolvimento integral de cada aluno que frequenta as classes de Educao Infantil. Estando em conformidade com a lei complementar Municipal n 107 de 23 de dezembro de 1998, seo I, a Educao Infantil tem em vista o desenvolvimento integral da criana de at seis anos de idade; em seus aspectos fsico, psicolgico, intelectual e social e oferecida nos Centros de Educao Infantil: berrio, maternal e pr-escolar. Nesse sentido, a partir do ano de 2010, optou-se por uma poltica de formao de professores na forma de capacitao continuada, processo que busca contribuir para a melhoria da qualidade dos professores no processo de ensino e aprendizagem. Para tal, a formao ser realizada nos espaos da secretaria da educao e nos CEIMs16.
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O objetivo da Educao Continuada na SEML implementar aes que promovam aprendizagem significativa por meio de uma ao e prtica pedaggica que atenda os pressupostos nos quais pauta-se o projeto da educao. organizada com vistas a garantir a transposio dos
3.1 METAS DA EDUCAO INFANTIL: REFERENCIAIS CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAO INFANTIL
A prtica da Educao Infantil deve se organizar de modo que as crianas desenvolvam as seguintes capacidades, conforme os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educao Infantil: Desenvolver uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez mais independente, com confiana em suas capacidades e percepo de suas limitaes; Descobrir e conhecer progressivamente seu prprio corpo, suas potencialidades e limites, desenvolvendo e valorizando hbitos de cuidado com a prpria sade e bem-estar; Estabelecer vnculos afetivos e de troca com adultos e crianas, fortalecendo sua auto-estima e ampliando gradativamente suas potencialidades de comunicao e interao social; Estabelecer e ampliar cada vez mais as relaes sociais, aprendendo aos poucos a articular seus interesses e pontos de vista com os demais,
pressupostos terico-metodolgicos que sustentam a proposta curricular. Tem, tambm, por objetivo a valorizao do profissional atravs do aperfeioamento em servio, onde o foco instrumentaliz-los com tcnicas, metodologias e conhecimentos de modo a transformar os conceitos/contedos do ensino em atividades significativas de aprendizagem para todos(as). Seminrios, palestras, oficinas, grupos de estudos, reunies, grupos de formao por rea de conhecimento ou etapa de ensino, ciclos de formao sobre temas especficos, tm caracterizado a sua organizao. De outro modo, a formao descentralizada visa reflexo da demanda de cada unidade. Para tanto, as unidades educativas, nos momentos de estudo previstos no calendrio escolar (Paradas Pedaggicas) oportunizaro espao para a realizao de assessoria tcnica e pedaggica, constituindo a formao descentralizada, esta acompanhada pelos Orientadores e pelo Setor de Educao Infantil (Projeto especfico cedido pelo setor).
respeitando a diversidade e desenvolvendo atitudes de ajuda e colaborao; Observar e explorar o ambiente com atitude de curiosidade, percebendo-se cada vez mais como integrante, dependente e agente transformador do meio ambiente, valorizando atitudes que contribuam para sua conservao; Brincar, expressando emoes, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades; Utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plstica, oral e escrita) ajustadas s diferentes intenes e situaes de comunicao, de forma a compreender e ser compreendido, expressando ideias, sentimentos, necessidades e desejos de avanar no seu processo de construo de significados, enriquecendo cada vez mais a prpria capacidade expressiva; Conhecer as manifestaes culturais, demonstrando atitudes de interesse, respeito e participao, valorizando a diversidade;
3.2 PROJETOS DA EDUCAO INFANTIL 3.2.1 A D O C I - Adote um Centro de Educao Infantil O projeto ADOCI, proposto e elaborado pela Secretaria da Educao do Municpio de Lages em 2003, objetiva buscar, por meio de parcerias com o empresariado lageano e pessoas fsicas, recursos financeiros para programar e subsidiar o trabalho educativo e social desenvolvido nos Centros de Educao Infantil jurisdiciados ao Sistema Municipal e creches filantrpicas. O repasse do recurso deve ser mensal, atravs de boleto bancrio, para a FIA (Fundo da Infncia e do Adolescente).
A Secretaria da Educao, juntamente com o CPP Conselho de Pais e Professores e Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente realiza o acompanhamento da aplicao dos recursos, de acordo com as prioridades estabelecidas prvia e coletivamente, sob prestaes de contas por balano contbil s empresas e parceiros do Projeto.
3.2.2 Projeto Recreando na Educao Infantil O projeto Recreando na Educao Infantil, proposto e elaborado pela SEML, prioriza o atendimento de crianas de zero a cinco anos em situao de risco e/ou crianas cujas famlias no tenham com quem deix-las durante o perodo de recesso dos Centros de Educao Infantil Municipais. Sob o formato de colnia de frias, as atividades desenvolvidas pelo projeto pautam-se na brincadeira e na ludicidade, oportunizando momento prazeroso e significativo para as crianas. A seleo dos Centros para a realizao do projeto d-se em funo das demandas sociais, isto , em virtude do maior nmero de mes que trabalham e cujos filhos esto matriculados nos Centros de Educao Infantil Municipal devidamente inscritos no Projeto.
3.2.3 Oficinas Pedaggicas As Oficinas Pedaggicas na Educao Infantil surgem como proposta de espao de reflexo e aprendizagem sobre a prtica pedaggica, oportunizando aos professores espao para desenvolver competncias e habilidades necessrias para ampliar a sua atuao no cotidiano profissional. Visa promover a investigao, a produo e a utilizao de materiais pedaggicos como recursos indispensveis ao enriquecimento do processo de ensino e aprendizagem,
combinando o trabalho individual com as tarefas socializadas e buscando a unidade entre teoria e prtica. Alm de ser um espao de construo coletiva de conceitos e saberes, as Oficinas Pedaggicas so estratgias que supem o aprender fazendo. As oficinas so realizadas no contra turno, sendo os professores convidados a participar voluntariamente e certificados pela SEML. Os temas geradores surgem a partir de interesses apontados na formao continuada, enriquecendo os trabalhos nos Centros de Educao Infantil.
3.2.4 Professor Atividade-Meio Com a ampliao da jornada de trabalho de seis para oito h/a17, o projeto Professor de Atividade Meio surge diante da necessidade de estruturar o horrio deste segmento, tendo este profissional a tarefa de assumir a turma durante o intervalo de almoo e hora atividade do professor regente. A prtica de atividade-meio baseia-se na Metodologia de Projetos, segundo a qual o Professor responsvel por esse momento dever desenvolver atividades de ensino e aprendizagem focadas no ldico. Com esse mtodo, pretende-se garantir o respeito s caractersticas de cada contexto educativo e s diferenas individuais das crianas nesse horrio to peculiar no qual o Cuidar e o Educar se complementam.
De acordo com a Lei Complementar Municipal n. 340, de 16 de dezembro de 2009, que destitui o cargo Educador Infantil para o cargo de Professor, a SEML institui o Projeto Professor de Atividade de Meio em adequao jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos oriundos da nova lei de valorizao profissional pela Alterao de Cargos e Salrios.
3.2.5 Encontros e Encantamentos O Projeto de Contao de Histrias - Encontros e Encantamentos - tem por objetivo precpuo desenvolver a imaginao, inserindo no espao educacional o gosto e o prazer de ouvir e contar histrias. Para essa mediao, os professores contadores de histrias tm a possibilidade de ampliar a prpria capacidade de produzir narrativas orais, a interpretao e a representao oral, artstica e corporal. Neste sentido, o Projeto de Contao de Histrias Encontros e Encantamentos busca fazer a criana sonhar, imaginar e, principalmente, se encantar atravs da literatura infantil. Acontece de forma itinerante nos Centros de Educao Infantil do Sistema Municipal de Educao e realizado por um grupo de Contadoras de Histria que, a partir de pesquisas, criaes e produes, faz sesses de histrias, mesclando narraes, animaes e canes. 4 ENSINO FUNDAMENTAL18 Tem por objetivo assegurar o acesso e permanncia dos estudantes na escola, bem como garantir a qualidade da ao pedaggica necessria ao desenvolvimento da capacidade de aprendizagem. Nesse sentido, a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores garantem aos estudantes a capacdade de estabelecer relaes interpessoais de comunicao de forma consciente e crtica na sociedade.
O Ensino Fundamental a etapa da Educao Bsica obrigatria dos 6 aos 14 anos. Sua oferta deve ser garantida a todos, inclusive para os que no tiveram acesso na idade prpria, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educao LDB, no artigo 32 e na Constituio Brasileira, artigo 208.
4.1 METAS DO ENSINO FUNDAMENTAL (CONFORME ARTIGO32 DA LDB/ 9.496.)
Desenvolver posicionamento crtico, responsvel e construtivo nas diferentes situaes sociais, estabelecendo relaes dialgicas como forma de mediar conflitos e tomadas de decises coletivas. Desenvolver e saber utilizar as diferentes linguagens: verbal, matemtica, grfica, plstica e corporal, como forma de produzir, expressar e comunicar ideias. Desenvolver as capacidades relativas aos aspectos cognitivo, afetivo, fsico, tico, esttico, de atuao e de insero social, necessrias ao exerccio da cidadania. Compreender o ambiente natural e social, o sistema poltico, a tecnologia, as artes e os valores sob os quais se fundamenta a sociedade; Possibilitar a construo de projetos que garantam a interdisciplinaridade; Fortalecer vnculos familiares, de solidariedade, valores ticos e sociais; Assegurar a acessibilidade das escolas para atender aos estudantes com deficincia; Manter e aperfeioar a Formao Continuada dos Professores do Sistema Municipal da Educao; Garantir ensino de qualidade, oferecendo espaos adequados para aprendizagem.
4.2 PROJETOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.2.1 Orientao educacional na escola Tem a atribuio de articular pedagogicamente aes entre a escola e a SEML, subsidiando os professores em sua prtica pedaggica.
4.2.2 Funes da Orientao Educacional (Instruo Normativa 002/2009 da SEML, aprovada pelo CME) Contribuir para que a escola cumpra sua funo social e de construo do conhecimento; Participar do diagnstico junto comunidade escolar, identificando a situao pedaggica da escola; Coordenar, com a direo, a construo e a atualizao do projeto Poltico Pedaggico Inclusivo da comunidade escolar; Participar da elaborao do planejamento e da execuo do currculo; Orientar os professores na elaborao, acompanhamento e avaliao dos projetos desenvolvidos pela Unidade Escolar;
Promover o aperfeioamento permanente dos professores, atravs de reunies pedaggicas e encontros de estudo, ampliando a competncia docente; Promover avaliao permanente do currculo, verificando o aproveitamento das turmas, analisando os resultados obtidos, propondo novos encaminhamentos e modificaes na metodologia de ensino; Coordenar o Conselho de Classe em seu planejamento, execuo e avaliao; Promover a articulao da escola, famlia e comunidade; Buscar atualizao permanente; Coletar, organizar e atualizar informaes e dados estatsticos da escola que possibilitem constante avaliao do processo educacional.
4.3 ASSISTNCIA PEDAGGICA DE 2 AO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
O projeto de Assistncia Pedaggica tem por objetivo contribuir no processo de construo do conhecimento dos estudantes, respeitando os diferentes ritmos e dificuldades de aprendizagem. Trata-se de uma estratgia significativa para a melhoria dos ndices de desempenho e de aprovao escolar. Este projeto pedaggico ressignifica o contexto educacional na medida em que reverte os ndices de reprovao, adotando como medida preventiva o atendimento individualizado em outros espaos, voltando-se superao das dificuldades de aprendizagem dos estudantes.
Trata-se de um desdobramento do Plano e Metas Todos pela Educao19, compromisso pautado pela Unio em forma de incentivo e apoio implementao de um conjunto de diretrizes do Sistema de Ensino Brasileiro.
4.4 MATRCULA POR PROGRESSO PARCIAL
desdobramentos das diretrizes do Plano e Metas Todos pela Educao, bem como responde ao Plano e Projeto Poltico Pedaggico Inclusivo da SEML. Oferece condies ao estudante, que mesmo no obtendo aprovao final em at duas (2) disciplinas, em regime anual, poder curs-las subsequente e concomitante ao ano seguinte. Contribui tambm para minimizar os ndices de evaso e repetncia gerados pela reprovao, elevando e valorizando a aprendizagem adquirida durante o ano letivo. Atende em espaos que ofeream condies de efetivo trabalho nas U.Es. de 6 ao 9 ano.
O Municpio de Lages conforme adeso ao decreto n 6.094, de 24 de abril de 2007, que dispe sobre a implementao do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao, participa da conjugao de esforos da Unio, dos Estados, Distrito Federal e Municpios, atuando em regime de cooperao e proveito ao acesso e melhoria da qualidade da educao bsica. O foco de atuao prev 5 metas especficas a serem alcanadas at 7 de setembro de 2022, distribudas em 28 diretrizes, que garantam itens como: aprendizagem, alfabetizao, avaliao, combate repetncia e evaso escolar, matrcula e permanncia, incluso, promoo da educao infantil; alfabetizao de jovens e adultos; formao continuada dos profissionais da educao; incorporao de coordenadores pedaggicos nas escolas, implantao do plano de carreira, cargos e salrios, elaborao do PPPI, promoo da gesto participativa, transparncia da gesto pblica, criao do Plano e Conselho de Educao no acompanhamento das metas de evoluo do IDEB, no sentido de avaliar e garantir condies institucionais de investimento, e continuidade de aes efetivas na rea de educao. Das metas do Plano de Compromisso Todos pela Educao: 1. Toda criana e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2. Toda criana plenamente alfabetizada at os 8 anos; 3. Todo aluno com aprendizado adequado sua srie; 4. Todo jovem com o Ensino Mdio concludo at os 19 anos; 5. Investimento em Educao ampliado e bem gerido.
aproveitamento escolar. Caso o aluno no alcance xito, o projeto prope mais um semestre na recuperao e aprovao. No aprovado, o estudante ficar retido no ano em curso.
4.5 PROJETO POLTICO PEDAGGICO um documento20 que tem por finalidade a elaborao dos princpios, diretrizes e aes para melhor organizar, orientar e operacionalizar as atividades desenvolvidas pela escola, tendo em vista a participao efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar na sua feitura e ressignificao anual. Quando da elaborao e reelaborao do Projeto Poltico Pedaggico Inclusivo, torna-se necessrio identificar e analisar a diversidade do contexto educacional.
4.6 FAMLIA NA ESCOLA
No contexto brasileiro a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, Lei 9394/94, em seu Art. 12, inciso I, prev que "os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, tero a incumbncia de elaborar e executar sua proposta pedaggica". Sua elaborao e execuo devem ser feitas coletivamente envolvendo toda comunidade escolar. De acordo com Veiga (1998, p. 111-113): [...] o projeto pedaggico no um conjunto de planos e projetos de professores, nem somente um documento que trata das diretrizes pedaggicas da instituio educativa, mas um produto especfico que reflete a realidade da escola situada em um contexto mais amplo que a influencia e que pode ser por ela influenciado. Complementando as ideias de Veiga (1998), Vasconcellos (2005, p. 143) enfatiza a importncia do PPPI ao afirmar que ele :[...] um instrumento terico-metodolgico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, s que de forma refletida, consciente, sistematizada, orgnica, cientfica, e, o que essencial, participativa. uma metodologia de trabalho que possibilita ressignificar a ao de todos os agentes da escola.
Sensibilizar e estimular a participao dos pais na escola, promovendo maior aproximao famlia/escola na perspectiva de uma educao integral, com nfase na corresponsabilidade na educao dos filhos. Caber a cada U.E. a organizao de atividades culturais, educacionais, esportivas e de lazer, contando com a participao dos estudantes, familiares, diretores, professores e demais funcionrios, ou seja, toda a comunidade escolar.
4.6.1 Metas a serem alcanadas Assegurar o cumprimento da Lei Municipal n 3367/ 2007, que institui o dia 25 de maio como o Dia da Familia na Escola.
4.7 SEGUNDO PROFESSOR PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS EDUCACIONAIS - PNE
Este projeto assegura a presena do Segundo Professor no contexto escolar, viabilizando a incluso e acompanhamento do Estudante Portador de Necessidade Educacional Especial21 em todas as atividades pedaggicas, bem como d suporte tcnico aos professores do Sistema Municipal de Ensino.
A Constituio Federal da Repblica de 1988, no artigo 208 inciso III e a Lei de Diretrizes e Bases da Educao n 9394/96 preconiza o atendimento educacional especializado aos portadores de deficincia, preferencialmente na rede regular de ensino, cujo artigo 59, inciso I prev currculos, mtodos, tcnicas, recursos educativos e organizao especficos, para atender s suas necessidades e o inciso III legitima: professores com especializao adequada em nvel mdio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para integrao desses educandos nas classes comuns. A articulao entre o Programa Psicossocial e a SEML assegura a educao inclusiva na superao do preconceito e da discriminao, atravs da aplicabilidade das polticas nacionais e formao docente, em cumprimento da legislao vigente.
Objetiva o cumprimento do que dispe a Lei Municipal n 10.845/04 quanto insero do PNES no ensino regular. Contempla os estudantes com Necessidades Especiais regularmente matriculados na Educao Infantil, Educao Fundamental, Educao de Jovens e Adultos do Sistema Municipal de Ensino, cuja avaliao/diagnstico feita pelo Programa de Atendimento Psicossocial constate a necessidade de acompanhamento profissional mais especfico Segundo Professor.
4.8 BULLYING ESCOLAR: ENFRENTANDO DESAFIOS
Proporciona informao e esclarecimento sobre a problemtica do Bullying no contexto escolar, alertando sobre os danos decorrentes nos ambientes educacionais e na vida dos estudantes. A SEML prioriza a reflexo dessa temtica do Bullying nos ambientes escolares e, a partir de 2010, insere esse projeto22 nas U.Es. H um professor formador na rea que, atravs de palestras, oportuniza informaes e conhecimento sobre a lei. Atualmente, estima-se que aproximadamente 70% dos educadores desconhecem ou no percebem o Bullying nas escolas. Dessa forma, a SEML assegura a incluso no projeto poltico pedaggico das U.Es., para que as mesmas tomem medidas relativas conscientizao, preveno e ao combate ao Bullying escolar.
O Estado de Santa Catarina, de acordo com a Lei n.14.651/2009 dispe, nas escolas, o Programa de Combate ao Bullying na preveno e enfrentamento a essa prtica por meio de atividades interdisciplinares e da participao comunitria. O municpio de Lages, em 18 de junho de 2010, pela Lei n 3664, Dispe sobre a incluso de medidas de conscientizao, preveno e combate ao bullying escolar no projeto pedaggico elaborado pelas escolas pblicas da educao bsica do Sistema Municipal de Educao.
4.8.1 Objetivos especficos Apresentar noes bsicas e informaes concretas sobre o que o Bullying, orientando sobre os prejuzos morais, psicolgicos e at fsicos que ocorrem nos ambientes escolares, motivados e relacionados por aes de Bullying. Busca mostrar indicativos de quem so seus principais personagens e como cada grupo age e reage nessas situaes, alm de perceber quando o Bullying est ocorrendo e de como ele pode interferir na vida escolar e pessoal, bem como no rendimento como escolar e at mesmo na vida adulta de todos os envolvidos.
4.9 PROJETO DE EDUCAO AMBIENTAL: LAGES, EDUCANDO PARA A SUSTENTABILIDADE
Prioriza tornar a educao ambiental uma prtica cotidiana nas escolas, abrangendo desde a Educao Infantil at o EJA de forma interdisciplinar, no envolvimento em atividades que permitam aos estudantes refletir, observar e modificar as atitudes sobre a preservao do meio ambiente, pensando nas consequncias de suas aes. Este projeto estabelece parcerias com entidades voltadas ao meio ambiente, como Secretarias da Educao e do Meio Ambiente, Correio Lageano, UNIPLAC, FACVEST, CAV, IBAMA, FATMA, EPAGRI, Empresas, Bancos, SEMASA, Aterro Sanitrio, Cooperativas de Reciclagem, ACIL, Polcia Ambiental, Conselhos Municipais, Escolas, Promotoria, Auto-Pista Planalto Sul (Projeto Viva o Meio Ambiente), SESC.
Tem como pblico alvo alunos, professores, gestores, orientadores, guardas, serventes e merendeiras da rede municipal de ensino, bem como as comunidades envolvidas.
4.10 MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES 4.10.1 Avaliao Diagnstica A Avaliao Diagnstica permite a verificao do conhecimento prvio do aluno, favorecendo ao professor uma investigao quanto ao caminho que se deve percorrer para promover a aprendizagem, competncias e habilidades dos alunos. Essa avaliao busca compreender quem esse aluno, o que ele sabe, suas necessidades, hbitos e preferncias, subsidiando os indicadores para a adoo de estratgias e intervenes pedaggicas adequadas. Para uma avaliao precisa e segura so necessrios instrumentos, critrios de avaliao e registros que enfoquem as vrias dimenses do processo educativo e, principalmente, que se saiba interpret-los para que se tornem eficazes, pois os objetivos planejados, quando no alcanados durante o processo de ensino e aprendizagem, carecem de ajustes mediante as dificuldades apresentadas pelos alunos. Conforme Moreto (2000),
[...] para se ter sucesso no ensino preciso que o professor estabelea claramente os objetivos ao preparar suas aulas, analisando os contedos propostos e verificando se relevante para o contexto de seus alunos, considerando as caractersticas psicossociais, graus
intelectuais, capacidade de estabelecer relao do contedo ensinado com o dia-a-dia.
Neste sentido, a ao do professor deve estar deliberadamente voltada para a promoo da aprendizagem dos estudantes, garantindo a todos um bom desempenho em todas as atividades.
4.10.2 Avaliao Externa Objetiva mensurar o grau de aprendizagem dos estudantes em relao s habilidades da leitura, escrita, do raciocnio lgico e da interpretao desenvolvidas em sala de aula, servindo de instrumento de anlise e indicador para elaborao de novas estratgias23 que possibilitem a constante avaliao e eficincia do processo educacional. No Sistema Municipal de Ensino, acontece com os estudantes de 1 ao 9 ano do Ensino Fundamental, Ensino Mdio e EJA, sempre no ms de novembro de cada ano. Provinha Brasil24
A partir do sucesso da pesquisa piloto realizada em 2001 pela SEML, propiciando um estudo capaz de indicar a situao de ensino das escolas municipais de Lages no tocante ao grau de aprendizagem dos alunos, percebeu-se a importncia de sua continuidade. O consequente resultado e continuidade deste trabalho importante subsdio para a compreenso dos fatores associados ao processo de ensino e aprendizagem dentro das salas de aula das escolas municipais, servindo como um indicador do nvel de ensino fundamental. Com base nas informaes coletadas a partir desta pesquisa, a SEML vem redefinindo aes voltadas correo dos problemas identificados em relao ao nvel de aprendizagem dos alunos, dirigindo seu apoio tcnico e financeiro para o crescimento das oportunidades educacionais e da qualidade do sistema educacional. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP), por meio da Diretoria de Avaliao da Educao Bsica (DAEB) e com apoio da Secretaria de Educao Bsica (SEB), do Ministrio da Educao (MEC) e de universidades que integram a Rede Nacional de Formao Continuada de Professores da Educao Bsica do MEC implementou, em 2008, a
Busca o aperfeioamento dos planejamentos e execuo das prticas pedaggicas, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e para a reduo das desigualdades, em consonncia com as Metas e Polticas estabelecidas pelas Diretrizes da Educao Nacional. O Sistema Municipal de Educao de Lages prev a aplicao da Provinha Brasil no incio e trmino de cada ano letivo, direcionada aos estudantes matriculados no segundo ano do ensino fundamental, como forma de monitoramento dos processos e resultados da alfabetizao. A aplicao e a correo da Provinha Brasil so de responsabilidade da SEML, em parceria com as escolas atravs de seus orientadores educacionais. A partir dos resultados apresentados por meio de grficos comparativos entre os testes um (1) e dois (2), adotam-se estratgias de ensino e polticas educacionais pertinentes realidade de cada escola. Prova Brasil25 A Prova Brasil e o SAEB so instrumentos de avaliao do Sistema Educacional Brasileiro e visam auxiliar no desenvolvimento e implementao de
Avaliao da Alfabetizao Infantil - Provinha Brasil. No Sistema Municipal de Educao de Lages, a aplicao da Provinha Brasil est sendo feita de forma organizada e com avanos considerveis desde o ano de 2008 (www.mec.gov.br).
A Prova Brasil e o SAEB so avaliaes para diagnstico em larga escala, desenvolvidas pelo INEP/MEC, que objetivam avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionrios socioeconmicos. Os testes prevem itens de Lngua Portuguesa, com foco em leitura, e Matemtica na resoluo de problemas; alm de constituir questionrio socioeconmico, e coleta de dados demogrficos, perfil profissional e de condies de trabalho. Os resultados so apresentados em sistema de consulta pela Internet http://provabrasil.inep.gov.br - e enviados s redes e escolas participantes, com material explicativo que auxiliam a compreenso e anlise dos resultados pela comunidade escolar. Os dados dessas avaliaes so comparveis ao longo do tempo, podendo-se acompanhar a evoluo dos desempenhos das escolas, das redes e do sistema educacional como um todo (www.mec.gov.br).
polticas pblicas educacionais. Avaliam os conhecimentos em termos de habilidades e competncias nas reas de Lngua Portuguesa e Matemtica, tendo como objetivo melhorar a qualidade da educao. As provas so aplicadas a cada dois anos a estudantes de sries finais de ciclos da Educao Bsica: 5 e 9 ano (caso da Prova Brasil) e tambm 3 ano do Ensino Mdio (no caso do SAEB). Embora seja a participao dos alunos optativa, trata-se de um recurso importante s escolas, municpios e unidades da Federao para obterem seu ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB) calculado e, consequentemente, participar dos programas baseados nas metas previstas pelo Compromisso Todos pela Educao, do MEC. As mdias de desempenho na Prova Brasil e no SAEB subsidiam o clculo do IDEB e, a partir deste e das demais informaes apuradas nas provas, o MEC e as Secretarias de Educao definem aes voltadas para a correo de distores, direcionando recursos tcnicos e financeiros para as reas prioritrias, para o desenvolvimento do sistema educacional brasileiro e a reduo das desigualdades nele existentes. Estes indicativos so instrumentos primordiais ao gestor, indicando a mdia de sua escola e possibilitando a comparao similar com as demais, bem como permite o incio de um movimento de trocas de prticas significativas com vistas a melhorar o desempenho escolar.
4.11 PROJETOS DE AMPLIAO DE PERMANNCIA DO EDUCANDO NA ESCOLA PARA ALM DA JORNADA REGULAR
4.11.1 Projeto de Atividades Culturais Complementares - (PACCs) Compreendendo a importncia do papel da escola na comunidade lageana, a SEML oportuniza, pelo PACCs (Projeto de Atividades Culturais Complementares), um conjunto de aes que permitem a participao integral dos estudantes e comunidade das U.Es, aproximando-os do espao escolar no contraturno. O Projeto desenvolve potencialidades e competncias artsticas na Dana, no Teatro, na Contao de Histrias, na Msica e nas Artes Manuais tais como: Flauta, Violino, Gaita, Coral, Bandas e Fanfarras, Dana Tradicionalista, Street Dance, Ballet, Capoeira, Tae-kwon-do e Projeto Valores e Vivncias. 4.11.2 Explorer26 Tem como objetivo explorar a informtica como ferramenta pedaggica, subsidiando e oportunizando aos professores e estudantes o acesso incluso digital. Busca redimensionar o uso dos laboratrios de informtica nas escolas, auxiliando no processo de ensino e aprendizagem e disponibilizando aos educadores recursos tecnolgicos de ponta.
So 22 EMEBS beneficiadas, totalizando 256 computadores e atendendo a aproximadamente 8.200 alunos. Atualmente, a Secretaria da Educao conta com 12 notebooks para os alunos da EMEF Itinerante, levando a Informtica na Educao ao Campo, 02 EMEFs com 05 computadores, 06 notebooks para os alunos da EJA (Educao de Jovens e Adultos) e 20 Laboratrios de Informtica Pedaggica entre 10 e 20 mquinas. Tambm possui um Setor de Tecnologia Educacional (SETE) para dar apoio tcnico - pedaggico a professores e formadores da rede pblica. A grande inovao do projeto o atendimento dos alunos no contra turno, visando contribuir com o Plano e Metas: Todos pela educao.
4.11.3 Metas do Projeto Explorer Viabilizar a implantao e utilizao do Ncleo de Tecnologia Educacional NTM; Acelerar a implantao do Programa Banda Larga nas Escolas-BLE; Informatizar as bibliotecas escolares; Oferecer suporte Pedaggico aos Profissionais da Educao.
Valores e vivncias no contexto social
Prioriza a educao plena do estudante e a formao de valores fundamentais ao se buscar o transcendente e a descoberta do sentido mais profundo da existncia humana, trabalhando os valores tico-morais, a pluralidade e a diversidade cultural. Realiza-se nas U.Es, com professores e estudantes do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental, conforme cronograma anual de trabalho, centrado em estratgias que contemplem o resgate de valores esquecidos e contribuam para o crescimento do adolescente.
4.11.5 Prosa27 Visa a orientar a populao em relao qualidade do alimento consumido, tanto de origem animal como vegetal, em parceria com vrias instituies. Atravs de aes integradas, atuam nas escolas repassando noes bsicas de higiene, manipulao de alimentos, doenas transmitidas por alimentos contaminados e a conscincia de exigir alimentos de qualidade.
4.11.6 Hortas Escolares O Projeto Horta nas Escolas foi concebido com a finalidade de oportunizar o contato com o meio ambiente, reforar a discusso sobre a importncia de uma alimentao saudvel e equilibrada, constituindo uma educao ambiental como equilbrio entre o ser humano e a natureza. Esse projeto busca, por meio das hortas escolares, incorporar uma alimentao saudvel e nutritiva, ambientalmente sustentvel. Procura conscientizar sobre a reeducao alimentar como eixos geradores da prtica pedaggica, conciliando
O projeto PROSA coordenado pelo Ministrio Pblico atravs das Promotorias do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, em parceria com as seguintes instituies: CAV/UDESC, UNIPLAC, FACVEST, 27 GREI, CIDASC, EPAGRI, Secretaria Municipal da Agricultura, Secretaria Municipal da Sade, Secretaria Municipal de Educao, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de guas e Saneamento - SEMASA, Secretaria Municipal de Comunicao Social, 27 Regional de Sade, Polcia Ambiental, FATMA, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Lages, Secretaria da Fazenda e Conselho Regional de Medicina Veterinria CRMVSC. Teve incio em 1989, em funo do intenso comrcio de carne clandestina, que alm de colocar em risco a Sade Pblica, implicava em evaso fiscal, facilitando o abigeato (roubo) de animais, em especial de espcie bovina, representando prejuzo de toda ordem. Ao longo dos ltimos anos vem desenvolvendo aes estratgicas como: audincia pblica, formao de professores multiplicadores, criao de folders e cartilhas distribudas aos estudantes e populao em geral.
teoria e prtica, bem como aplicando os conhecimentos apreendidos em sala de aula. O projeto ocorre por adeso nas U.Es, tendo como parceiros a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, subsidiando com suporte tcnico e materiais. Beneficirios do Projeto: estudantes, docentes, merendeiras, nutricionistas, comunidade escolar e agricultores familiares.
4.11.7 Grmio estudantil O Grmio a organizao que representa os interesses dos estudantes na escola. Permite que discutam, criem e fortaleam inmeras possibilidades de ao tanto no prprio ambiente escolar quanto na comunidade. Trata-se de um importante espao de aprendizagem, cidadania, convivncia, responsabilidade e de luta por direitos e conscincia de seus deveres. Desse modo, oportuniza espaos nos quais os estudantes possam desenvolver seus papis de protagonistas, de sujeitos habilitados a participar e interferir na sociedade.
4.12 PROJETOS EM PARCERIA
4.12.1 Programa Lendo e Relendo com o Correio Lageano Busca incentivar a leitura e o acesso ao jornal na sala de aula, bem como a divulgao de materiais produzidos pelos estudantes. O programa est presente nas escolas, levando informao aos estudantes, servindo de material didtico e pedaggico dirio para os professores.
4.12.2 Paternidade responsvel O Projeto Justia vai Escola, juntamente com o Instituto Paternidade Responsvel, em parceria com a Vara da Fazenda e Registros Pblicos de Lages. Tem por objetivo contribuir para a conscientizao educacional e o reconhecimento28 de paternidade e maternidade, oportunizando a conciliao e desafogando o poder judicirio. Metas do instituto paternidade responsvel Reconhecimento de paternidade e maternidade; Encaminhamento ao registro tardio; Segunda via de certido de nascimento; Orientao psicossocial e jurdica; Encaminhamento para grupo de apoio social; Promoo de capacitaes; Orientaes para realizao do exame de DNA; Projetos de orientao e preveno nas escolas.
4.12.3 PROERD: Programa Educacional de Resistncia s Drogas e Violncia O Programa Educacional de Resistncia s Drogas e Violncia, de carter social e preventivo, desenvolvido pela Polcia Militar nas unidades escolares e tem por objetivo prevenir o uso de drogas e a prtica da violncia,
De acordo com a Lei Federal n 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigao de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e d outras providncias, criou-se as condies necessrias para promover a averiguao informal da paternidade independente das vias judiciais, onerosas e morosas; possibilitando aes rpidas e efetivas no reconhecimento e legalizao do registro de nascimento.
conscientizando os estudantes e familiares da necessidade de aprimorar suas potencialidades para se tornarem cidados capazes de contribuir de maneira correta e plena para uma sociedade mais justa e segura.
4.12.4 Dia do desafio O Dia do Desafio uma campanha de incentivo prtica regular de atividades fsicas de mbito nacional e internacional, visando o benefcio da sade. realizado na ltima quarta-feira do ms de maio de cada ano, sendo que a cidade de Lages compete com cidades diferentes, definidas atravs de sorteio. A competio apenas o estmulo participao! Os vencedores so os cidados que, alm do corpo, exercitam a integrao social, a criatividade, a liderana e o esprito comunitrio. Os setores de Educao Fsica so responsveis pela convocao de todos os Professores de Educao Fsica, por serem eles os promotores da atividade fsica e da qualidade de vida. Desse modo, so instrudos a realizarem em suas unidades escolares, com todos os que delas fazem parte, no incio ou final do perodo Matutino e Vespertino, 15 minutos de atividades diferenciadas (no contabilizam atividades habituais). 4.13 PROJETOS ESPORTIVOS
4.13.1 Bate-bola na escola O projeto Bate-Bola na Escola, em parceria com a Fundao Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Sade, visa oportunizar o esporte gratuito aos estudantes do sistema de ensino, oferecendo vrios plos distribudos em
espaos diferenciados, nas seguintes modalidades: Basquetebol, Futsal, Futebol, Handebol, Voleibol, Tnis de Mesa, Tnis de Quadra, Bicicross, Xadrez, Ginstica, Dana e Atletismo.
JESMEL: Jogos Escolares do Sistema Municipal de Educao de Lages O JESMEL (Jogos Escolares do Sistema Municipal de Educao de Lages)
acontece todos os anos e faz parte do calendrio de eventos do Sistema Municipal de Educao. Organizado e coordenado pelo Setor de Educao Fsica, possui como pblico-alvo estudantes instrudos por professores que atuam nas respectivas Unidades Escolares. Tem por objetivo proporcionar vivncias e prticas enriquecedoras, visto que, atravs do esporte potencializam-se valores como cooperao, organizao, socializao, competio, respeito s regras e aos colegas, reconhecendo-os como fonte de aprendizado. No JESMEL, estudantes e professores tm a oportunidade de apresentar valncias individuais e coletivas desenvolvidas na prtica escolar, buscando, desta forma, ampliar sua gama de conhecimentos e experincias nas diversas modalidades disputadas. 4.14 FORMAO CONTINUADA29
A Prefeitura do Municpio de Lages, atravs da Secretaria da Educao, possui uma poltica de Formao de Professores que se d com Capacitaes Continuadas, processo este que contribuiu na melhoria da qualidade de nossos professores e no processo ensino aprendizagem, que est assegurado no artigo 37, da Lei Complementar n 107, de 23 de dezembro de 1998, estando de acordo com a Lei n 9394/96 Diretrizes e Bases da Educao Nacional.
Pretende oportunizar aos professores do Sistema Municipal de Ensino um contnuo processo de desenvolvimento profissional pautado na atualizao e aprofundamento das temticas educacionais, refletidas na prxis pedaggica.
4.14.1 Metas da Formao Continuada Realizar a Formao Continuada a partir das temticas de interesse dos professores. Iniciar e finalizar a formao no horrio estabelecido pela SEML para valorizar a pontualidade, dando credibilidade ao trabalho. Acompanhar nas escolas a prtica pedaggica do professor em sala de aula, no mnimo um dia por semana. Oferecer atendimento individualizado para auxiliar a escola a superar as dificuldades didtico-pedaggicas dos professores, trs dias por semana na SEML, em horrios estabelecidos previamente. A Formao Continuada ser oferecida na seguinte forma Educao Infantil: oito encontros de trs horas, sendo que quatro deles sero destinados realizao de oficinas pedaggicas. Ensino Fundamental I - 1 ao 5 ano: sete encontros de trs horas, nos perodos matutino e noturno, abrangendo duas reas do conhecimento por formao. Ensino Fundamental II - 6 ao 9 ano: sete encontros de trs horas por rea do conhecimento nos perodos vespertino e noturno. EJA: sete encontros de trs horas, no perodo noturno. Escolas do Campo: quatro encontros de quatro horas, no perodo matutino.
Merendeiras: trs encontros de quatro horas, no perodo matutino ou vespertino. Secretrios: dez encontros de trs horas, no perodo matutino ou vespertino. 4.15 OUTROS PROJETOS Matrcula por Progresso Parcial, Assistncia Pedaggica, bibliotecrias, Explorer, Educao Inclusiva, PACCS. O material para a Formao Continuada ser disponibilizado em CD30 ou DVD e entregue a cada professor pelo formador da rea de conhecimento na primeira formao. Caber ao formador realizar pesquisas, elaborar materiais, organizar as formaes mensais e assegurar, quando necessrio, o atendimento individual aos professores. 4.16 EJA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS A Educao de Jovens e Adultos (EJA) uma modalidade de ensino que compreende as etapas do ensino fundamental e mdio da rede escolar pblica brasileira. Tem em vista receber jovens e adultos que no completaram os anos da Educao Bsica em idade apropriada por qualquer motivo. um dos segmentos da Educao Bsica que recebe repasse de verbas do FUNDEB. A SEML pretende oportunizar e viabilizar a Educao de Jovens e Adultos, partindo do princpio de que o homem pode ser engajado no processo de construo da realidade circundante, priorizando tanto o aprendizado quanto novas perspectivas para uma formao profissional qualificada e que colabore para a melhoria na qualidade de vida de todos os envolvidos nesse processo.
Este mtodo de trabalho adotado em 2010 busca viabilizar uma significativa reduo na quantidade de material fotocopiado, o que, consequentemente, propicia despertar uma conscincia ecolgica gradativa sobre os impactos ambientais vivenciados atualmente.
4.16.1 Metas da Educao de Jovens e Adultos Dominar intrumentos bsicos da cultura letrada, permitindo a compreenso e atuao no mundo em que vivemos. Acesso a outros graus ou modalidades de ensino bsico e profissionalizante, assim como outras oportunidades de desenvolvimento cultural. Incorporar-se ao mundo do trabalho com melhores condies de desempenho e participao na distribuio da riqueza produzida. Valorizar a democracia, desenvolvendo atividades participativas, conhecer direitos e deveres da cidadania. Conhecer e valorizar a diversidade cultural brasileira, respeitando as diferenas de gnero, gerao, etnia e credo. Aumentar a autoestima, fortalecer a confiana na prpria capacidade de aprendizagem, valorizar a educao como meio de desenvolvimento pessoal e social. Reconhecer e valorizar os conhecimentos cientficos e histricos, assim como a produo literria e artstica como patrimnios culturais da humanidade. 4.17 EDUCAO DO CAMPO Para a maioria das famlias que residem na zona rural, a escola de Ensino Fundamental uma oportunidade singular de emancipao social de seus filhos. Neste sentido, conforme previsto pela Lei Complementar do Municpio de Lages, n 107, de 23 de dezembro de 1998, Seo IV, Art. 24, que dispe da educao no meio rural: a Educao do Campo constitui a presena da escola na
comunidade rural como um forte elemento na preservao dos valores que mantm as populaes rurais vinculadas aos seus modos de vida e convivncia. Nessa mesma linha, o Parecer da LDB31, no Artigo 28, prope medidas de adequao da escola vida do campo, muito embora a educao do campo seja tratada como educao rural pela legislao brasileira. A educao do campo, nesse sentido, pretende contribuir para a construo de uma sociedade sustentvel, respeitando os saberes tcnicos, humanos e ambientais, em escolas cujo funcionamento se d em regime multisseriado. Em virtude da extenso territorial de nosso municpio, muitos alunos so beneficiados com o transporte escolar municipal.
4.17.1 Metas da Educao do Campo Contribuir para a construo de uma sociedade sustentvel, respeitando os saberes e oferecendo os conhecimentos tcnicos e cientficos. Elevar o nvel de conhecimento e, consequentemente, os indicadores do Sistema Municipal. Desenvolver atividades que possibilitem a autonomia dos estudantes, assegurando-lhes uma transio de forma harmoniosa e competente quando da concluso e avano do 5 para o 6 ano do Ensino Fundamental.
A Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, art. 28 da LDB, trata da oferta da educao bsica para a populao rural, os sistemas de ensino promovero as adaptaes necessrias sua adequao s peculiaridades da vida rural e de cada regio, especialmente: I - contedos curriculares e metodologias apropriadas s reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II - organizao escolar prpria, incluindo adequao do calendrio escolar s fases do ciclo agrcola e s condies climticas; III - adequao natureza do trabalho na zona rural (www.mec.gov.br).
Promover encontros e formao continuada, objetivando o entrosamento e a sequncia entre a escola Multisseriada e escola Itinerante, no intuito de alinhar os objetivos e metas. Elaborar uma Proposta Curricular para o Campo; Reviso do PPPI; Implantao do Programa Escola Ativa32 Garantir a participao da Comunidade na Escola; Implantao do Conselho de Pais e Professores; Oportunizar melhorias na estrutura fsica, mobilirio e equipamentos.
O Ministrio da Educao, por meio da Coordenao Geral de Educao do Campo/Secad implementa orientaes pedaggicas para a formao de professores que atuam em classes multisseriadas. O programa Escola Ativa busca a melhoria e qualidade do desempenho escolar, preparando professores e gestores para atuar na realidade da Educao do Campo (www.mec.gov.br).
5 PROGRAMAS DE SUPORTE AO PROCESSO EDUCACIONAL 5.1 SERIE SISTEMA ESCOLAR DE REGISTRO E INFORMAO ESCOLAR (PARCERIA COM O SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO E INFORMAO)
Programa de informao que tem por meta unificar os dados estatsticos do Sistema Munipal de Educao. O Sistema SERIE-escola objetiva orientar, facilitar e desburocratizar o setor administrativo das Unidades Escolares.
5.1.1 Metas do sistema SERIE: Maior agilidade no setor administrativo das escolas. Confiabilidade nas informaes. Maior controle dos dados de evaso, repetncia, aprovao e infrequncia.
5.2 PROGRAMA DE ATENO PSICOSSOCIAL Visa a atender crianas e adolescentes de 0 a 18 anos, cuja renda familiar seja inferior a trs salrios mnimos, que estejam matriculados no Sistema Municipal de Ensino e apresentem transtornos biopsicossociais que interfiram no processo de ensino e aprendizagem e desenvolvimento dos mesmos. Desenvolve suas atividades em parceria com as Secretarias Municipais de Sade e Educao, tendo como objetivo primordial que a criana e o adolescente
do municpio tenham assegurados seus direitos sade e educao de forma integral.
5.3 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE33 EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
O objetivo da Poltica Nacional de Educao Especial, sob a perspectiva inclusiva, o de assegurar a incluso escolar de estudantes com deficincia, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotao, orientando os sistemas de ensino para: garantir o acesso ao ensino regular com participao, aprendizagem e continuidade nos nveis mais elevados de ensino, formando professores para o AEE e incluso, bem como prover acessibilidade arquitetnica, educacionais. A Educao Especial se destina a estudantes com deficincia fsica, mental, surdez, cegueira, baixa viso, surdo-cegueira, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. O AEE realizado no perodo inverso ao da classe comum frequentada pelo estudante e, preferencialmente, na prpria U.E. Tambm h a possibilidade de o atendimento acontecer em outra escola prxima. O AEE deve se articular
mobilirios,
informao,
oportunizando a articulao intersetorial na implementao de polticas pblicas
Na perspectiva da Educao Inclusiva, a Educao Especial definida como uma modalidade de ensino transversal a todos os nveis, etapas e modalidades, disponibilizando recursos e servios, realizando o atendimento educacional especializado AEE de forma complementar ou suplementar formao dos estudantes. Atende o disposto na legislao na premissa de garantir o acesso, a participao e a aprendizagem de todos a um sistema educacional inclusivo, no art. 208, III sobre o atendimento educacional especializado e no Decreto n 6.571/2008 que dispe no 1 do art. 1 como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedaggicos organizados institucionalmente e no 2 do art. 1 o AEE integra a proposta pedaggica da escola, envolvendo a participao da famlia e a articulao com as demais polticas pblicas.
com a proposta da escola, embora suas atividades se diferenciem das realizadas em salas de aula de ensino regular.
5.4 APOIA - AVISO POR INFREQUNCIA DE ALUNO
Visa apoiar, especialmente o infante e sua famlia, no acesso e sucesso escolar, mais especificamente assegurar a presena do estudante na sala de aula, minimizando a Evaso Escolar Apoia. Atende de forma direta no sentido de garantir a permanncia na escola de crianas e adolescentes, e de forma indireta, promovendo o regresso escola daqueles que a abandonaram sem concluir o ensino fundamental. Tem por pblico-alvo crianas e adolescentes de 07 a 18 anos de idade que ainda no completaram o ensino fundamental. Tem como rgo responsvel o Centro de Apoio Operacional da Infncia e Juventude - CIJ - em parceria com Conselho Tutelar, Promotor e Juiz da Infncia, cujas iniciativas sero respaldadas pelos programas municipais de execuo das medidas aplicadas aos pais (Art. 129, ECA) ou s crianas e adolescentes (Art. 101, ECA).
5.5 APOMT - AVISO POR MAUS-TRATOS CONTRA CRIANA OU ADOLESCENTE
Tem por meta garantir o atendimento s crianas e aos adolescentes vtimas de maus-tratos, encaminhando os mesmos aos Programas de Proteo que se fizerem necessrios, por meio do preenchimento de um formulrio de notificao expedido pela rede de ensino pblica e particular -, compreendendo desde a educao infantil at o ensino mdio. Mantm parceria com a rea da
Sade, a Assistncia Social, o Sistema de Segurana Pblica e Conselhos Tutelares, garantindo o atendimento e encaminhamento da vtima aos programas de proteo, conforme Lei n 8.069/90 do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA).
5.6 ACONCHEGO
O Projeto Aconchego visa garantir a qualidade de vida aos alunos do Sistema Municipal de Educao, a partir da distribuio de Kit de uniforme escolar, com a finalidade de agasalhar os estudantes no rigoroso inverno serrano e evitar a evaso escolar, proporcionando, desse modo, maior conforto e diminuindo os custos para as famlias. Alm dos uniformes, os Centros de Educao Infantil Municipais recebem frequentemente lenis, edredons, colches, toalhas de banho, toalhas de rosto e travesseiros para garantir a qualidade do ensino e um ambiente agradvel, limpo e acolhedor para as crianas.
5.7 KIT MATERIAL ESCOLAR
Visa dar suporte didtico, valorizar e incentivar o estudante do Sistema Municipal de Educao. Para tal, a administrao pblica em Lages tem distribudo nos ltimos anos kits de material escolar, contribuindo sobremaneira no oramento das famlias, posto que essas no necessitam comprar material escolar para os filhos.
A distribuio de Kits de Material Escolar se estende tambm aos professores do Sistema de Ensino Municipal, que recebem no incio do ano letivo um Kit bsico que o auxilia em seu planejamento dirio.
5.8 AES PARCEIRAS 5.8.1 Programa AABB Comunidade O Programa Integrao AABB Comunidade foi institudo por iniciativa da FENABB Federao das AABB e da Fundao Banco do Brasil para atender aos adolescentes de 07 a 14 anos incompletos, pertencentes famlias de baixa renda. O Programa desenvolvido no espao fsico do clube dos funcionrios do Banco do Brasil, proporcionando atividades integradas na rea de educao, sade, artes, cultura e desporto.
5.8.2 Planejamento estratgico SENAI uma parceria entre SEML e SENAI/SC, visando promoo de uma assessoria educacional como forma de auxiliar a melhoria dos processos educativos, contribuindo para uma educao mais efetiva e com mais qualidade. Esta parceria teve por objetivo oportunizar um instrumento34 de diagnstico escolar, estabelecendo s U.Es. e SEML a construo de um plano de aes e melhorias - Plano Estratgico -, de acordo com o modelo de referncia adotado pelo SENAI.
O instrumento utilizado para a fase de diagnstico foi utilizado no Prmio Referncia em Gesto Escolar (CONSED, UNESCO, UNDIME, Fundao Roberto Marinho).
O planejamento Estratgico35 composto tanto de polticas de curto e mdio quanto de longo prazo, e visa elencar objetivos globais da gesto educacional, estabelecendo um conjunto de planos a serem colocados em prtica pelos Gestores e Tcnicos da SEML durante o ano de 2010.
5.8.3 Polo UFSC A UFSC e a Prefeitura do Municpio de Lages mantm parceria na instalao e sustento de um Polo de Ensino Superior, oferecendo cursos de graduao na modalidade distncia, direcionado aos professores do Sistema Estadual e Municipal de Ensino, bem como o pblico em geral, observando o princpio da gratuidade do ensino pblico em estabelecimentos oficiais. O Polo da UFSC, coordenado pela Secretaria de Educao do Municpio de Lages, responsvel pelo Gerente de Polo (Coordenadora), secretrios, espao e infraestrutura bsica (sistema de abastecimento de gua, luz e telefone), assumindo a manuteno e garantindo a vigilncia do local.
O Projeto de Melhoria da Educao Municipal, em parceria com o SENAI/SC pontuou sua consolidao quando da elaborao dos planos de ao das U.E.s e SEML, visando dinamizar a gesto e controle dos recursos a partir da analise estratgica de questes como: Gesto de Servios e Recursos, de Pessoas, Participativa, Pedaggica e Resultados Educacionais.
6 CONSELHOS 6.1 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO DE LAGES - CME
Trata-se de um rgo normativo, deliberativo, consultivo e de fiscalizao do Sistema de Ensino do Municpio de Lages, criado36 pela Lei Municipal n 1.829, de 28 de dezembro de 1992, alterado pelas Leis n 2.087. Conforme Artigo 2: O Conselho destina-se a normatizar, regulamentar e fortalecer as iniciativas dos setores organizados da sociedade de Lages, no processo de tomada de decises na rea educacional, de competncia das instituies e rgos que integram o Sistema Municipal de Educao.
6.2 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICPIO DE LAGES
Acompanha o controle social do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao, institudo pela Lei Complementar Municipal n 284, de maio de 2007, e previsto no Artigo 24 da Lei Federal 11.494, de 20 de junho de 2007. organizado na forma de rgo
O Conselho teve alterao pelas Leis: n 2.087 de 14 de setembro de 1995, e Lei Complementar n 107, de 23 de dezembro de 1998.
colegiado e tem como finalidade acompanhar a repartio, transferncia e aplicao dos recursos financeiros do FUNDEB37.
6.3 CONSELHO DE ALIMENTAO ESCOLAR - CAE
rgo deliberativo, fiscalizador e de assessoramento institudo no mbito dos Estados, Distrito Federal e Municpios, criado para acompanhar e monitorar a utilizao dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE s Entidades Executoras, bem como zelar pela qualidade da alimentao escolar.
6.4 REPRESENTATIVIDADE DA SEML JUNTO AOS CONSELHOS Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente. Conselho Municipal de Assistncia Social. PETI Programa de Erradicao do Trabalho Infantil. COMDEMA - Conselho do Meio Ambiente. Conselho Municipal de Entorpecentes. Frum Municipal pelo Fim da Violncia e Explorao Sexual Infanto-Juvenil. Agenda 21
O FUNDEB est em vigor desde janeiro de 2007 (em substituio ao FUNDEF) e se estender at 2020. Tem como principal objetivo promover a redistribuio dos recursos vinculados educao, cuja a destinao dos investimentos feita de acordo com o nmero de alunos da educao bsica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuio, a transferncia e a aplicao dos recursos do programa so feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim.
SIMPROEL. Conselho Municipal da Alimentao Escolar. Conselho Municipal de Sade. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Conselho do Idoso. Conselho Bolsa Famlia. Comisso Municipal de Recebimento de Obras. Paternidade Responsvel. Projeto APOMT/APOIA. CONSUNI (UNIPLAC). Cmara de Ensino (UNIPLAC). Defesa Civil. 7 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS PROPOSTA CURRICULAR DE SANTA CATARINA. PARMETROS CURRICULARES NACIONAIS CONAE 2010. Construindo o Sistema nacional Articulado de Educao: O Plano Nacional de Educao, diretrizes e Estratgias de Ao. Documento Referncia. www.portalmec.org.br (Acessado em 23 de setembro de 2010)
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Sobre as Funções Sociais Da Escola
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References: ARTIGO32
 artigo 32
 artigo 208
 ARTIGO32
 artigo 208
 artigo 59
 artigo 37
 Artigo 28
 Artigo 2
 Artigo 24