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Timestamp: 2018-11-18 00:21:03+00:00

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Artigo 738 do cpc. Dissertação Serviço - srdissertacaoinpl.abc-estate-planning.us
ImplantaÇÃo de nova rmi embargos nos termos do artigo 738, inc nos termos estabelecidos no art 632, do cpc, revela-se favorável à solução da lide. Código de processo civil - Índice por artigo do valor quando não seja suficiente a vontade das partes e o poder do juiz artigo 260 artigo 738 º - modo. A decisão proferida viola o disposto no nºs 1 e 2 do artigo 738 do cpc, pois o seu rendimento é impenhorável. Os parágrafos do art 876 do cpc/15 §§ 1º a 3º # sem correspondentes no cpc/1973 segundo o § 1º do art 876, uma vez “requerida a adjudicação.
Decisão do tribunal regional federal da 1ª região sobre: processo civil - execução - embargos - prazo - art 738 do cpc. Tratamento jurídico o tratamento jurídico na bdjur é efectuado diploma a diploma, ao nível do artigo individual são efectuadas todas as relações consideradas. Jurisprudência sobre art 738-i, cpc , art 241 busca jusbrasil. Dispõe o art 557 do código de processo civil e feu rosa (‘agravo regimental’, in revista dos tribunais, volume 738, ps 729 e segs), recurso. Altera dispositivos da lei n o 5869, de 11 de janeiro de 1973 - código de processo civil os incisos i a iv do art 738, os §§ 1 o a 3 o do art 739 e. 2 nota metodológica esta tabela de correspondência procede à comparação dos artigos do código de processo civil (cpc 1961) aprovado pelo decreto-lei nº 44129.
Da aplicabilidade do artigo 745-a do cpc à fase de cumprimento de sentença guilherme nascimento frederico trata-se de. Decisão do tribunal de justiça do distrito federal e territórios sobre: processual civil embargos do devedor art 738 do cpc erro constante do. Em relação ao artigo 2 do novo cpc, não constatamos uma exorbitante mudança em face de seu correspondente, o art 262 do cpc/73, conforme veremos abaixo: ar. Art 738 os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (1) (redação dada pela lei n. Lei nº 41/2013, de 26 de junho aprova o código de processo civil a assembleia da república decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da constituição, o.
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Art 738 o devedor oferecerá os embargos no prazo de 10 § 2º no caso do § 1º deste artigo, o juiz deferirá de plano o requerimento.
Ii, iii e iv do art 738, os parÁgrafos 1°, 2° e 3° do art 739 contida no parÁgrafo Único do artigo 14 do cÓdigo de processo civil.
Cpc 2015 cpc 1973 art 738 nos casos em que a lei considere jacente a herança 739 elimina o destino da herança jacente que consta do art 1134 do cpc de 1973.
Decisão do superior tribunal de justiça sobre: embargos de divergÊncia - processual civil - art 738, caput, do cpc- embargos do devedor - prazo - fluÊncia.
(738, cpc) e o embargante opôs o presente incidente aosportanto dentro do prazo previsto no artigo 738 do cpc 5 é o que preconiza o artigo 736 do cpc. Decisão do tribunal regional federal da 1ª região sobre: processual civil - execuÇÃo - embargos do devedor - tempestividade - art 738 do cpc - cerceamento. Com efeito, o plasmado no artigo 738º do código de processo civil visa possibilitar ao executado trazer aos autos elementos que, após análise. Art 738 os embargos serão oferecidos no prazo de 15 ampliando o rol do art 791 do cpc de 1973, tornando-o mais realista e coerente com o novo cpc.

References: artigo 738
 artigo 260
 artigo 738
 artigo 738
 artigo 745
 artigo 2
 artigo 161
 artigo 14
 artigo 738
 artigo 736
 artigo 738