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Timestamp: 2018-11-17 16:53:31+00:00

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Resolução - 251 / 2018
Que altera a Resolução nº 247/2013, que dispõe sobre a implantação da estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, define cargos e atribuições, e dá outras providências
Resolução nº 251-2018
Resolução - 250 / 2017
Resolução nº 250/2017
Resolução - 249 / 2016
Que regulamenta a instalação e a utilização de Câmeras de videomonitoramento na Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências.
Resolução nº 249/2016
Dispõe sobre emenda aditiva a Resolução nº 247/2013, que estabelece a implantação da estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, define cargos e atribuições, e dá outras providências. - 248 / 2015
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Dispõe sobre a implantação da estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, define cargos e atribuições, e dá outras providências. - 247 / 2013
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, em conformidade com a Lei Municipal nº 1132/2013, e dá outras providências - 244 / 2013
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Dispõe sobre emenda supressiva, modificativa e aditiva ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT. - 246 / 2013
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Regula na Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, em acordo com a Lei Municipal nº 1133/2013, o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providencias. - 245 / 2013
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Reestrutura os valores monetários das tabelas de vencimentos do Plano de carreira dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT e dá outras providências - 243 / 2013
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Cria as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, para o biênio de 2013/2014. - 241 / 2013
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Cria uma nova vaga para o cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Vila Rica - 242 / 2013
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Reajusta o valor dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara. - 239 / 2012
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Reajusta os valores monetários da tabela de vencimentos do Plano de carreira dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vila Rica e dá outras providências. - 240 / 2012
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Dispõe sobre a alteração dos anexos: I, IV, V, VI e VII da Resolução nº 205/2008 de 10 de abril de 2008, a qual estabelece a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT. - 238 / 2012
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Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, celebrar contrato de associação com a UCMMAT ? União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. - 234 / 2012
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Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, celebrar contrato de Prestação de Serviço com engenheiro civil, para a fiscalização das obras de ampliação do Prédio e Urbanização do lote da Câmara Municipal de Vila Rica. - 235 / 2012
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Reajusta o valor dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara. - 236 / 2012
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Reajusta os valores monetários da tabela de vencimentos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vila Rica e dá outras providências. - 237 / 2012
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Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, proceder a celebração de contrato de Prestação de Serviços de manutenção, suporte técnico e hospedagem do web site oficial da Câmara Municipal de Vila Rica. - 232 / 2012
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Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, proceder a celebração de aditivo contratual nº 001/2012, como forma de 4º termo aditivo ao contrato nº 002/2009 com a empresa ACPI - Assessoria, Consultoria, Planejamento & Informática Ltda - 233 / 2012
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Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, para o biênio 2011/2012. - 230 / 2011
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Cria o cargo de Assessor contábil na Câmara Municipal de Vila Rica, revoga a resolução nº 196/07 e dá outras providências. - 231 / 2011
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Reajusta o valor dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara. - 227 / 2011
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Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimentos do Plano de carreira dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vila Rica e dá outras providências. - 228 / 2011
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Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, celebrar contrato de associação com a UCMMAT ? União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. - 229 / 2011
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Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, celebrar contrato de Prestação de Serviços de manutenção, suporte técnico e hospedagem do web site oficial da Câmara Municipal de Vila Rica. - 225 / 2011
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Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, celebrar contrato de Prestação de Serviços e locação de Sistemas e Assessoria de informática. - 226 / 2011
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Modifica o Artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Rica, atualizando o endereço da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT. - 224 / 2010
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Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento do plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica-MT, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências - 223 / 2010
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autoriza a contratação de imóvel para instalações e funcionamento da Câmara Municipal - 220 / 2010
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Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, celebrar contrato de prestação de serviço e locação de sistemas e assessoria de informática. - 221 / 2010
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Reajusta o valor dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara. - 222 / 2010
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Autoriza ao presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, celebrar contrato de Prestação de Serviços de manutenção, suporte técnico e hospedagem, do Web site Oficial da Câmara Municipal de Vila Rica. - 219 / 2010
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Aumenta uma vaga no cargo de técnico legislativo, define as atribuições aos mesmos, conforme enquadramento funcional ? Revoga a resolução 196/07 - 215 / 2009
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Dispõe sobre a formação das comissões permanentes da câmara municipal biênio 2009/2010 - 216 / 2009
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Que reajusta o valor dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara - 218 / 2009
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Autoriza a contratação de imóvel para instalações e funcionamento da câmara municipal exercício 2009 - 210 / 2009
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Autoriza o presidente da câmara a celebrar contrato radio fônico exercício 2009 - 211 / 2009
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Autoriza a celebração de contrato de prestação de serviço e locação de sistemas junto à ACPI exercício 2009 - 212 / 2009
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Autoriza a celebração de contrato de assessoria jurídica junto a UCEMMAT exercício 2009 - 213 / 2009
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Autoriza o presidente da câmara a celebrar contrato radio fônico exercício 2009 - 214 / 2009
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Estabelece a reformulação do plano de cargos e carreiras e vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal - 205 / 2008
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Cria o cargo de assessor jurídico na câmara municipal ? revoga a resolução 180/06 - 195 / 2007
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Cria mais uma vaga na cargo de vigia na câmara municipal - 189 / 2006
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Dispõe sobre a aprovação do regulamento do concurso publico nº - 001/2006 da câmara municipal - 190 / 2006
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Emenda ao art. 23 e art.25, do regimento interno da câmara municipal - 188 / 2006
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Autoriza o presidente da câmara adquirir veiculo tipo caminhonete para a Câmara municipal - 153 / 2003
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Modifica o horário das seções ordinárias da câmara municipal - 139 / 2002
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Dispõe sobre a revogação da resolução 137/02 - 140 / 2002
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Autoriza a criação de fundo rotativo de caixa na tesouraria da câmara municipal - 119 / 1999
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Acrescenta parágrafo ao art. 127 do regimento interno da câmara municipal - 120 / 1999
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Dispõe sobre a autorização ao presidente para ingressar em juízo - 116 / 1999
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Autoriza o Presidente da Câmara Municipal celebrar contrato de divulgação das atas legislativa pela imprensa escrita; - 103 / 1997
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Dispõe sobre o pagamento integral de subsidio a vereadores ausente as sessões Ordinárias por motivos de viagens a serviço do legislativo ou do município - 93 / 1996
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Regulamento o Provimento do cargo de tesoureiro de categoria ocupacional Operacional Financeiro do quadro geral dos Cargos de carreira da Municipal de Vila Rica MT - 80 / 1994
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Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica promover a Mudança de Endereço da Câmara Municipal para o prédio situado à Av das Palmeiras n 82 Bairro Cidade Jardim nesta cidade - 65 / 1993
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Dá uma nova redação aos incisos I e II do Artigo 31 Parágrafo 2º do Artigo 153 letra ?g? do Parágrafo 1º Artigo 16 e Artigo 228 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Rica - 67 / 1993
Dispõe sobre a afixação de fatos oficiais dos Vereadores no recinto da Câmara Municipal de Vila Rica MT e dá outras providências - 61 / 1992
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Ficou determinado por força da presente Resolução Emendas modificativas, no Regimento Interno da câmara Municipal Vila Rica MT - 39 / 1989
Dispõe sobre a supressão do Inciso I do Artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Rica MT - 36 / 1989
Institui emenda aditiva ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Rica - 21 / 1988
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes - 3 / 1987
Que dispõe sobre a criação do Boletim Informativo da Câmara Municipal dos Vereadores de Vila Rica - 4 / 1987
Que dispõe sobre a introdução de pequeno espaço para meditação nas sessões da Câmara - 7 / 1987
Fica instituído o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Rica ? Alterada pelas Resoluções - 021/88 - 036/89 - 039/89 - 067-93 ? 082/94 - 120/99 - 188/06 - 9 / 1987
/uploads/asset/file/5758/Regimento_Interno_da_camara_municipal.pdf
Dispõe sobre a Revogação de Resolução 011/87 - 16 / 1987

References: Artigo 8
 Artigo 31
 Artigo 153
 Artigo 16
 Artigo 228
 Artigo 113