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Timestamp: 2015-08-01 16:07:24+00:00

Document:
Provimento nº 246
Altera as disposições contidas na Seção VII, das "Eleições para Comissões Permanentes do TRT", da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Provimento conjunto EJ nº 01/2014
Dispõe sobre o vitaliciamento e disciplina seu procedimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Documentos Relacionados:
Resolução Administrativa nº 05/2008
Provimento nº 245
Regulamenta a estrutura organizacional da Corregedoria Regional e das suas Assessorias.
Provimento nº 234
Provimento n° 244
Dispõe sobre a uniformização de procedimentos decorrentes da utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.
Provimento Conjunto nº 11/2013.
Provimento n° 243
Altera as disposições contidas na Seção IV, “Do Arquivo”, da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Provimento n° 242
Regulamenta as atividades exercidas pelo Serviço de Apoio Temporário - SAT nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.
Provimento nº 235 - Revogado
Altera a redação do art. 143 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que trata do regime de plantão nas unidades judiciárias de primeiro grau.
Provimento nº 240
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Juízes do Trabalho, por ocasião da nomeação de depositário de dinheiro objeto de penhora, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Provimento nº 238 - Revogado
Provimento nº 239
Confere nova redação ao art. 137 e revoga os §§ 3º e 4º do art. 138 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Provimento nº 238
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Juízes do Trabalho, por ocasião da nomeação de depositário de dinheiro objeto de penhora no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. (Revogado conforme determinado nos autos do Recurso Administrativo nº 0006466-57.2012.5.04.0000).
Provimento nº 240.
Provimento nº 237
Revoga o § 1º do art. 38 e o art. 59-A da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Provimento nº 236
Institui o formulário eletrônico de gestão de documentos e dá outras providências.
Provimento Conjunto nº 09/2012.
Provimento nº 235
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, as atividades exercidas pelo Serviço de Apoio Temporário - SAT junto às unidades judiciárias, e dá outras providências.
Provimento n° 242.
Estabelece e disciplina procedimentos relacionados à atuação dos Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos, bem como ao funcionamento dos foros trabalhistas, secretarias das Varas do Trabalho, Serviços de Distribuição dos Feitos, Centrais de Mandados e Arquivo, e dá outras providências.
Revoga os artigos 3º e 4º do Provimento nº 215/2003 e regula os registros de expedientes no âmbito da Secretaria da Corregedoria.
Provimento nº 215 - Revogado
Revisada e atualizada pela versão publicada em 09/05/2011.
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria
Revisada e atualizada pela versão publicada em 13/09/2010.
Provimento nº 233
Regula a concessão aos executantes de mandados de informações e dados estratégicos, por meio dos sistemas INFOSEG e Consultas Integradas, para o cumprimento de diligências de risco.
Provimento nº 232
Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 02 instituída por ocasião do II Encontro Nacional do Judiciário (Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça).
Provimento nº 231
Regula o procedimento do cadastro, distribuição e autuação das reclamatórias trabalhistas, cujo protocolamento da petição inicial se dá em Postos da Justiça do Trabalho destinados ao atendimento de mais de uma Vara do Trabalho. Revogado
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.
Provimento nº 230
Suspende a utilização do Sistema de Processamento Eletrônico de Cartas  CPE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Revoga o Provimento nº 226/2007.
Provimento nº 226 - Revogado
Provimento nº 229
Regulamenta os procedimentos para a assinatura digital das sentenças pelos juízes do primeiro grau, conforme previsto na Lei 11.419/2006, regulamentada no âmbito da Justiça do Trabalho pela Instrução Normativa nº 30/2007 do Tribunal Superior do Trabalho. Revogado
Provimento nº 228
Altera a redação do parágrafo sétimo do artigo
151 do Provimento n. 213/01 da Corregedoria
Regional, com a redação dada pelo provimento
n. 227/07 do mesmo Órgão.
Provimento nº 227
Altera a redação do artigo 151 do Provimento nº 213/2001, da Corregedoria Regional, com a redação dada pelo Provimento 220 do mesmo Órgão.
Provimento nº 226
Estabelece parâmetros para a implantação em caráter experimental do Sistema de Processamento Eletrônico de Cartas - CPE no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Revogado
Provimento nº 230.
Provimento nº 225
Estabelece obrigatoriedade de publicação na internet das sentenças e despachos de todos os processos em tramitação nas Varas do Trabalho da 4ª Região.
Provimento nº 224
Disciplina o processo de eleição dos juízes de primeiro grau que irão compor as listas tríplices para integrarem as Comissões de Jurisprudência e Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Revogado
Disciplina as atividades do Secretário Especializado de Juiz do Trabalho Substituto. Revogado
Provimento nº 222
Altera a redação dos artigos 148, com a redação dada pelo Provimento nº 216/2003 da Corregedoria Regional, e 149, todos do Provimento nº 213/2001 da mesma Corregedoria.
Provimento nº 221
Altera a redação dos artigos 24, com a redação dada pelo Provimento nº 217/2004 da Corregedoria Regional, 66, § 1º, com a redação dada pelo Provimento nº 216/2003 do mesmo Órgão, 72, 102, §1º, inciso I, todos do Provimento nº 213/2001 da Corregedoria Regional, e dá outras providências.
Provimento nº 220
Altera a redação do artigo 151 do Provimento nº 213 da Corregedoria Regional, com a redação dada pelo Provimento nº 216 do mesmo Órgão.
Provimento nº 219
Altera a redação do artigo 50 e dos parágrafos 1º e 2º do artigo 51 do Provimento nº 213/2001 da Corregedoria Regional.
Provimento nº 218
Altera a redação dos artigos 16 e 17 do Provimento nº 213 da Corregedoria Regional
Provimento nº 217
Altera a redação do artigo 24 do Provimento nº 213 da Corregedoria Regional. Revogado
Provimento nº 216
Altera a redação de artigos dos Provimentos nºs 213 e 214, e revoga o Provimento nº 208 e o artigo 14 do Provimento nº 200, todos da Corregedoria Regional. Revogado
Provimento nº 215
Regra as incumbências e o funcionamento da Secretaria e da Assessoria de Informática da Corregedoria Regional, regula os registros em livros e dá outras providências.
Provimento nº 245.
Provimento nº 234.
Provimento nº 214
Uniformiza procedimentos, em primeiro grau, relativos às contribuições fiscais incidentes sobre créditos trabalhistas reconhecidos em sentença e dá outras providências. Revogado
Provimento nº 213
Dispõe sobre rotinas de procedimento nas unidades judiciárias do primeiro grau e dá outras providências.
Provimento nº 212
Estabelece práticas relativas ao procedimento sumaríssimo, instituído pela Lei 9.957/2000, a serem observadas nas unidades judiciárias de primeiro grau.
Provimento nº 211
Prorroga por mais noventa dias o prazo objeto do artigo 2º do Provimento 210/2000 desta Corregedoria Regional, no tocante às normas contidas no caput e parágrafos 1º,2º e 3º do mesmo dispositivo,e dá outra providência.
Provimento nº 210
Estabelece procedimentos a serem observados nas unidades judiciárias de primeiro grau da 4ª Região, diante da vigência da Lei nº 9.957/2000, que instituiu o rito sumaríssimo no processo do trabalho.
Provimento nº 209
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nos casos de declaração de impedimento ou suspeição por parte dos Juízes do Trabalho Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre. Revogado
Provimento nº 208
Dispõe sobre os procedimentos relativos à execução de contribuições sociais a teor do disposto no artigo 114, § 3º, da Constituição Federal.
Provimento nº 207
Dispõe sobre a Consolidação Normativa da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região. Revogado
Provimento nº 213.
PROVIMENTO Nº 200/1993 24 de Maio de 1993
Aprova a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 4ª Região.
(O Provimento nº 207, no art. 215, manteve em vigor os artigos 1º a 6º e 14 do Provimento nº 200/1993.
Os artigos 1º a 6º foram revogados pelo Provimento nº 215/2003)
Provimento nº 207.

References: artigo
151
 artigo 151
 artigo 151
 artigo 50
 artigo 51
 artigo 24
 artigo 14
 artigo 2
 artigo 114