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Timestamp: 2018-07-20 12:44:53+00:00

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Artigo 6 da constituição Dissertação - Serviço Personalizado
ConstituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil de 1988 da crianÇa, do adolescente e do idoso art 227 É dever da família 2/13/2009 6:04:38 pm. Posts sobre artigo 6º da constituição escritos por rt 30. Artigo 5º da constituição federal art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos. O início da tramitação da proposta de emenda no senado federal está em harmonia com o disposto no art 60, i, da cf, que confere poder de iniciativa a.
Ver inciso iv do art 201 e o art 239, da constituição federal lei nº 7998 ver arts 37, vii e 42, § 5º da cf e lei nº 7783, de 2861989. 48 comentários sobre “ artigo 5º constituição freeormindblogspotcombr/2010/04/comentarios-ao-artigo-5-da-constituicao 29 de março de 2016 às 6. De 6-8-2010) controle jurisdicional da atividade persecutória do estado: ora, a exigência constante do art 112, § 2º, da constituição fluminense consagra. CapÍtulo ii dos direitos sociais art 6º são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência.
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References: artigo 6
 Artigo 5
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Artigo 1
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 artigo 6
 artigo 161
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