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Timestamp: 2018-08-15 11:30:58+00:00

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MUNICÍPIO DE SALTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.661/2010 O Município de Salto e a Sociedade Beneficente São Camilo, de comum acordo, resolvem firmar - PDF
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Manuella Santiago Corte-Real
1 MUNICÍPIO DE SALTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.661/2010 O Município de Salto e a Sociedade Beneficente São Camilo, de comum acordo, resolvem firmar o 10º Termo de Aditamento, firmado em 17 de dezembro de 2014, referente ao Convênio Administrativo firmado em 01/04/2011, cujo objeto é a cooperação recíproca visando à manutenção e pleno funcionamento do Hospital denominado Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat. Estância Turística de Salto/SP, 08 de janeiro de 2015 Juvenil Cirelli Prefeito do Município de Salto Cláudia da Costa Meireles Secretária Municipal de Saúde
2 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7927/2014 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Objeto: Contratação de empresa de propaganda e publicidade para prestação de serviços, a cargo da Secretária de Governo A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da referida licitação para adequação do edital. Os interessados deverão fazer o acompanhamento através do site da Prefeitura Estância Turística de Salto, 07 de janeiro de Antônio Carlos dos Santos Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9289/2014 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras para a revitalização e requalificação do Parque do Lago primeira etapa, com todo material, equipamentos e mão de obra necessária para execução dos serviços, de acordo o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, que fazem parte integrante deste Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo. A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da abertura dos envelopes de propostas e posteriormente informaremos a nova data para abertura. Estância Turística de Salto, 06 de janeiro de Antônio Carlos dos Santos Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 PREGÃO PRESENCIAL N.º 75/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16500/2014 DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO No dia 06 de janeiro de 2015, na garagem Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Salto, foi realizada a vistoria dos veículos pela autoridade de trânsito competente do município e servidores da Gestão de Frota da Prefeitura. Efetuada a vistoria, observou-se que a empresa Kaba Fretamento Locação e Turismo Ltda ME deixou de atender o item 18.4 do edital. Sendo assim, desclassificamos a empresa Kaba Fretamento Locação e Turismo Ltda ME e convocamos a empresa Cooperativa União dos Motoristas Autônomos de Transportes de Escolares e Passageiros de Salto e Região (2º colocado) para retomada de sessão do Pregão 75/2014 no dia 14 de janeiro de 2015 as 14hs, para abertura do envelope de habilitação. Salto/SP, 06 de janeiro de Denise de Moura Campos Pregoeira
5 MUNICÍPIO DE SALTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10926/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, X, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 RETIFICAÇÃO Em atendimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, onde foi comunicado a ratificada da locação do imóvel localizado à Rua México nº 41, complemento: MH1, Bairro: Jd. Armando Barcella, na cidade de Salto SP, para instalação do Setor Fiscalização da Prefeitura Municipal de Salto, no que diz respeito o nº 41, sendo o correto nº 31, mantendo-se as demais informações da referida publicação. Salto/SP, 08 de janeiro de Daniel Paulino Evangelista Secretário de Administração
6 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR da Estância Turística de Salto, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei n 3313/2014, vem CONVOCAR os conselheiros titulares e suplentes, a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 12 de Janeiro de 2015, com início às 19h30, na sala de reuniões da Casa da Cultura localizada na Praça Antônio Vieira Tavares, n 20 Centro Salto/SP, tendo como pauta os seguintes assuntos: - Calendário e cronograma de atividades de Estância Turística de Salto, 10 de Janeiro de José Antônio do Espírito Santo Presidente do COMPIR
7 Conforme preceituam os artigos 61 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93 com relação pela Lei 8.883/94, informamos contratação com esta Municipalidade referente a processos de licitação, dispensa ou inexigibilidade: Contratos: - Pregão Presencial n 61/2014 Fornecimento de Combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10) Contrato Administrativo n 216/2014 Auto Posto 9 de Julho de Salto Ltda. Valor total - R$ ,00 Vigência 12 meses. - Pregão Presencial nº 77/2014 Serviços de paisagismo na rodovia SP 79. Contrato Administrativo n 218/2014 Promape Construções e Serviços Ltda - ME Valor total - R$ ,56. Vigência 60 dias da O.S.. - Pregão Presencial n 74/ Fornecimento de café, chá e açúcar, para abastecimento da Prefeitura de Salto. Contrato Administrativo n 210/2014 Comercial João Afonso Ltda. Valor total R$ ,40. Vigência - 4 meses. - Pregão Presencial nº 72/2014 (Republicação) Fornecimento de Cestas Básicas. Contrato Administrativo n 208/2014 Comercial João Afonso Ltda. Valor total R$ ,50. Vigência 60 dias. - Pregão Presencial n 74/2014 Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições aos pacientes do CAPS II. Lote 03. Contrato Administrativo n 214/2014 Silus Serviços EIRELI - EPP. Valor total - R$ ,80 Vigência 12 meses prorrogáveis. - Pregão Presencial nº74/2014 Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições aos pacientes do CAPS II. Lotes 01 e 02. Contrato Administrativo n 206/2014 Polastre & Paula Ltda ME. Valor total R$ ,00 Vigência 12 meses prorrogáveis. -Carta Convite nº 73/2014 Prestação de serviço de pessoa física especializada em psicologia organizacional e coaching. Contrato Administrativo nº 215/ Norma Suely Cambiaghi de Oliveira. Valor total R$ ,00 Vigência- 12 meses. Aditamentos: - Processo Administrativo n 9276/2013 Contratação de empresa para fornecimento de laudo técnico sobre a Ponte Pênsil. Contrato Administrativo n 136/2014 L.A Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda. Vigência 30 dias. - Processo Administrativo n 8339/2013 Prestação de serviço de preparo, controle e distribuição de cestas básicas de alimentos. Contrato Administrativo n 51/2014 Comercial João Afonso Ltda. Vigência 12 meses. - Processo Administrativo n 2766/2013 Construção de creche e pré-escola no Jd. São Gabriel II. Contrato Administrativo n 51/2014 Fabio Pilão Engenharia Ltda. Vigência 05 meses.. Salto/SP, 10 de janeiro de Daniel Paulino Evangelista - Secretário de Administração
8 Portaria SEME nº 001 de 07 de janeiro de Dispõe sobre Autorização de Funcionamento de Instituição de Ensino da Rede Particular de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Salto. A Secretária Municipal da Educação, em conformidade com as competências que lhe são conferidas por Lei, especialmente pela Lei Municipal 2.758/06 e pela Deliberação do Conselho Municipal da Educação nº 01/2011 e à vista do Processo Administrativo nº 16636/2014, expede a presente Portaria. Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Estrela do Amanhã situado a Rua Europa, nº 1.366, Jardim Celani, Salto, Estado de São Paulo, razão social Luciana Martoni de Resende & Cia LTDA - ME C.N.P.J. nº / única e especificamente com o Curso de Educação Infantil. Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a cumprir e manter sempre adequados e atualizados anualmente seu Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal LDB 9.394/96, às normas emanadas do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Municipal de Educação bem como das Legislações Municipais vigentes. Artigo 3º - A Secretaria Municipal da Educação, órgão responsável pela supervisão da Rede Municipal e Particular de Educação Infantil, zelará pelo estrito e fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária Municipal da Educação.
9 A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Torna público que o boleto para pagamento da multa referente ao auto de infração n.º 21219/2014 (Processo Administrativo n.º 20/2015) está disponível para retirada nesta Secretaria. Trata-se da aplicação da sanção de multa no valor de R$1.334,56 (mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) em face da proprietária do lote n.º , Sra.MARILZA MARQUES MIRANDA, ou seu sucessor, devido ao não atendimento ao disposto no artigo 1º, inciso I, da Lei Municipal 3.178/2013. A data de vencimento do referido boleto é dia 06 de fevereiro de No caso do não pagamento, a multa será lançada na dívida ativa. 09 de janeiro de 2015 A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Torna público que o boleto para pagamento da multa referente ao auto de infração n.º 21261/2014 (Processo Administrativo n.º 8180/2013) está disponível para retirada nesta Secretaria. Trata-se da aplicação da sanção de multa no valor de R$644,00 (seiscentos e quarenta e quatro reais) em face da proprietária do lote n.º , Sra.ANDREA MARQUE MIRANDA, ou seu sucessor, devido ao não atendimento ao disposto no artigo 1º, inciso I, da Lei Municipal 3.178/2013. A data de vencimento do referido boleto é dia 06 de fevereiro de No caso do não pagamento, a multa será lançada na dívida ativa. 09 de janeiro de 2015 A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Torna pública a notificação de limpeza de terreno n.º 20784/2014, referente ao lote n.º , sob propriedade do Sr. JOSÉ C. ALMEIDA QUINTELLA e Sra. RITA N. A. QUINTELLA, ou seu sucessor. O referido lote é situado na Rua Aires da Cunha, n.º 215 Quadra F, Lote 47 Bairro Jardim Santa Marta II, nesta cidade de Salto. O notificado terá o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para efetuar a limpeza do mesmo, conforme Lei Municipal n.º 3178/2013, Artigo 1º, inciso I, deixando-o devidamente roçado e livre de entulhos, lixos domésticos ou demais resíduos, sendo proibida a utilização de queimada. O não atendimento no prazo citado acarretará na aplicação das penalidades conforme prevê o Artigo 5º da citada lei, especialmente multa no valor de R$644,00. Em caso de descumprimento, fica a Prefeitura da Estância Turística de Salto, autorizada a executar os serviços de limpeza do terreno em questão, bem como a cobrar do proprietário o valor correspondente ao serviço prestado, a título de reembolso, sem prejuízo das providências previstas no Artigo 5º, da Lei Municipal n.º 3178/ de janeiro de 2015

References: artigo 26
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 artigo 1
 artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 5
 Artigo 5