Source: https://camaracoroados.sp.gov.br/?pag=T0RNPU9UZz1PVFk9T0RnPU9EWT1Oamc9T1dRPU9HRT1PVGM9T0dVPU9HTT1PVEU9T0dVPU4yST1PVFE9T1dFPVlUUT0=&set=1&notIn=&pg=7
Timestamp: 2019-03-24 14:20:21+00:00

Document:
Lei Ordinária:1857
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Lei Ordinária:1856
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coroados para o exercício de 2017.
Dispõe sobre a transformação de Área Rural em Área Urbana, nos moldes que especifica.
Institui o Projeto Circuito Rural em Saúde no Município de Coroados, nos moldes que especifica.
Dispõe sobre prolongamento de via pública no Municipio de Coroados, nos termos que especifica.
Dispõe sobre a autorização para Desafetação, Afetação e Unificação de área pública do Município de Coroados, nos termos que especifica.
05/06/2013 Arquivo:
Dispõe sobre a revogação do artigo 19 da Lei n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Dispõe sobre a autorização para aquisição de uma área rural por compra e venda ou desapropriação com o objetivo da implantação do Aterro Sanitário do Município.
Dispõe sobr reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica.
Lei Complementar:0167
Lei Complementar:0166
21/01/2013 Arquivo:
Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, que será acrescentado no anexo I a que se refere o artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Lei Complementar:0165
Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, cria o emprego público de Secretário de Esportes, Cultura e Lazer, que será acrescentado no anexo I a que se refere o artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Organização Administrativa da Prefitura Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, cria o emprego público de Secretário de Saúde, que será acrescentado no anexo I a que se refere o artigo 5° da Lei Municipal n°1171, de 09 de junho de 1994, e extingue o cargo de Diretor de Saúde, nos moldes que especifica.
Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Organização Administrativa da Prefitura Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, cria o emprego público de Secretário de Educação, que será acrescentado no anexo I a que se refere o artigo 5° da Lei Municipal n°1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Organização Administrativa da Prefitura Municipal, da Secretaria Municipal de Assistência Social, cria o emprego público de Secretário de Assistência Social, que será acrescentado no anexo I a que se refere o artigo 5° da Lei Municipal n°1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Cria o emprego público de ENCARREGADO D OBRAS E SERVIÇOS, que será acrescentado no anexo I a que se refere o artigo 5° da Lei Municipal n°1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
10/08/1989 Arquivo:
Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Muncipal de Coroados, relativas ao exercício de 1989.
27/07/1989 Arquivo:
Adota critério para atualização dos valores monetarios da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Coroados e dá providências correlatas.
06/07/1989 Arquivo:
Fixa a remuneraão dos Vereadores da Câmara Municipal de Coroados para o quatriênio 1989 - 1992 e dá providências correlatas.
09/03/1989 Arquivo:
Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coroados, relativas ao exercício de 1986.
13/02/1989 Arquivo:
Fixa novo calendário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coroados e dá providências correlatas.

References: artigo 19
 artigo 5
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