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Timestamp: 2017-04-28 06:12:31+00:00

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Rosy Lee Brasil Povos Indigenas e Tribais: 06/01/2009 - 07/01/2009
Índios rendem três em aldeia no Maranhão26/06/2009 Fonte: G1 - http://g1.globo.com/Três funcionários da Secretaria da Educação do Maranhão (Seduc) e um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) foram detidos em uma aldeia que fica a cerca de 70 quilômetros do município de Arame (MA), na noite de quinta-feira (25). Os índios pedem escolas para as crianças da comunidade.Uma das reféns disse, por telefone, que a equipe está percorrendo aldeias indígenas desde terça-feira (23). Das 32 unidades, foram visitadas 15. Na aldeia em que o grupo foi rendido, deveriam funcionar duas escolas, mas a construção de uma delas não foi concluída e outra teve parte da estrutura destruída pela queda de uma árvore, durante as chuvas. \" Nós não estamos presos, mas não podemos sair da aldeia\", disse a refém.Os índios pedem propostas concretas para a retomada das atividades escolares. O G1 tenta entrar em contato com a Secretaria da Educação.
Índios Yanomami e Yekuana propõem criar território etnoeducacional específico para garantir educação de qualidade atualização Rosy Lee Brasil Durante a Conferência Regional de Educação Indígena realizada em Boa Vista (RR) de 1º a 5 de junho, delegados Yanomami e Yekuana propuseram desmembrar o território maciço Guianense Ocidental e criar território específico Yanomami e Yekuana para contemplar suas especificidades A Conferência Regional de Educação que reuniu todos os povos indígenas de Roraima em junho, em Boa Vista, contou com a participação de dezesseis delegados Yanomami e de oito Yekuanas, que juntos discutiram o que pretendem com a educação escolar na Terra Indígena Yanomami. Daí surgiu a proposta do desmembramento do território Maciço Guianense Ocidental e de criação de um território etnoeducaional exclusivo Yanomami e Yekuana. Sugeriram estruturar um território piloto com autonomia de gestão financeira e administrativa além da gestão pedagógica. ÍndiosDelegados Yanomami e Yekuana na Conferência Regional de Educação Para isso será necessário que os recursos destinados a esse território etnoeducacional sejam repassados, fundo a fundo, pelo Fundeb e Programa Nacional de Alimentação Escolar Indígena (Pnaei) para as escolas Yanomami e Yekuana. Para tanto, será preciso elaborar regras específicas de responsabilização dos gestores do território para que os recursos sejam aplicados adequadamente e os planos de trabalho sejam executados. Caso não sejam executados penalidades seriam aplicadas e os recursos teriam de ser devolvidos. A fim de garantir a lisura do processo e a execução do plano de trabalho o Ministério Público Federal teria de acompanhar a execução no âmbito do Território Etnoeducacional Yanomami e Yekuana. A Conferência Regional abordou cinco eixos temáticos: Territorialidade e Autonomia dos Povos Indígenas; Políticas, Gestão e Financiamento da Educação Escolar Indígena; Práticas Pedagógicas Indígenas; Participação e Controle Social; e Diretrizes para a Educação Escolar Indígena. O professor e vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Anselmo Xiropino, participou como palestrante na mesa que tratou das práticas pedagógicas e ressaltou a caracterização e organização diferente das escolas Yanomami em comparação a escolas não indígenas. Entre os Yanomami, o calendário e o ensino são discutidos com a comunidade, e por essa razão as escolas não seguem o calendário do Estado de Roraima, conforme exige a Secretaria Estadual de Educação. Em seu ritmo próprio. As propostas resultantes da Conferência Regional serão levadas à aprovação da I Conferência Nacional de Educação Indígena, que será em Brasília, de 21 a 24 de setembro.Conferências locaisEm fevereiro e março deste ano, as comunidades Yanomami das regiões Kayanau, Toototopi, Auaris e Parawau realizaram as conferências locais onde iniciaram o debate das propostas que levaram à Conferência Regional. Nesse processo tiveram apoio e acompanhamento do dos assessores do Projeto Pró-Yanomami do Programa Rio Negro do ISA e orientação da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir). As conferências locais foram baseadas em três perguntas, propostas pela comissão organizadora da Conferência Nacional: Por que queremos a escola? O que já conquistamos? O que fazer para avançar na educação que queremos? As comunidades Yanomama, Yanomae, Sanoma e Yanomami responderam às questões destacando que querem escola para aprender a ler e escrever nas línguas Yanomami e em Português, e que por meio da escrita pretendem proteger o território, garantir a assistência em saúde e formar novas gerações de Yanomami. Disseram ainda que já conquistaram o decreto de criação de 21 escolas estaduais, a contratação de 24 professores, o curso de formação dos professores Yanomami no Magistério Yarapiari, e esperam que este seja reconhecido no Conselho Estadual de Educação de Roraima assim como esperam a certificação dos professores Yanomami pelo Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima (Ceforr). Destacaram também a necessidade de criar novas escolas, contratar mais professores, publicar os materiais produzidos na escolas e querem contar efetivamente com o apoio do governo brasileiro que aqui foi muito restrito. Professores fazem propostas de melhoriaEm maio, 80 professores Yanomami de onze regiões da Terra Indígena Yanomami -Alto Catrimani, Baixo Catrimani, Missão Catrimani, Auaris, Parawau, Paapiu, Kayanau, Toototobi, Alto Mucajaí, Ajarani e Demini - discutiram a situação das suas escolas e elaboraram propostas de melhoria das condições da educação escolar em suas comunidades. Reafirmaram os pontos levantados nas conferências locais e acrescentaram a necessidade de acompanhamentos pedagógicos em suas escolas, realizados em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e as organizações de apoio como ISA e a Diocese. Solicitaram que a merenda escolar seja comprada nas comunidades para assegurar uma alimentação adequada. Sobre a estruturação física das escolas os Yanomami propuseram alternativas que respeitam a sua dinâmica de deslocamentos e também diminuem gastos públicos utilizando na construção das escolas matérias primas e mão-de-obra locais. Os professores destacaram ainda a necessidade de reconhecer e implementar os Projetos Políticos-Pedagógicos das escolas respeitando as concepções pedagógicas, o calendário e demais questões que as diferenciam. Solicitaram finalmente uma escola de educação básica Yanomami e apoio para ingressar no ensino superior depois da formatura no magistério que acontecerá no final de 2009. ISA, Lidia Montanha de Castro.
Indígenas lançam cooperativa de turismo em RoraimaPlantão | Publicada em 22/06/2009 às 14h39mPortal AmazôniaBOA VISTA - Fomentar o desenvolvimento sustentável de comunidades indígenas por meio do turismo étnico e ecológico. Esta é a proposta da Cooperativa Indígena de Turismo do Estado de Roraima Moori Paata (Beleza da Terra na língua Macuxi), lançada no último sábado na comunidade Nova Vida, no município do Uiramutã, nordeste de Roraima. O governador Anchieta Júnior (PSDB), convidado para participar do lançamento junto com outros secretários, foi recebido pelo presidente da Cooperativa, Jeremias Vieira da Silva, na cachoeira do Urucá. O pronunciamento oficial foi realizado na Comunidade Nova Vida, com a presença de dezenas de indígenas da região. - A ideia é nova, nasceu há pouco tempo. Queremos quebrar paradigmas quando dizem que o índio não administra, não trabalha, que tem a terra e vai ficar parado - disse o presidente da Cooperativa Jeremias da Silva ao jornal Folha de Boa Vista. A cooperativa teve como objetivo, segundo ele, mostrar que os indígenas estão atentos às oportunidades de mercado. Mas reconhecem que ainda não estão prontos para atender a demanda ideal em curto prazo. De início a cooperativa irá trabalhar apenas com a estrutura existente. O pensamento é explorar as belezas das cachoeiras como também as paisagens. Posteriormente os indígenas pretendem se organizar e criar infraestrutura adequada para atender os turistas, como pousadas e restaurantes, de maneira legal. - A cooperativa já está registrada na OCB [Organização das Cooperativas Brasileiras] e em pouco tempo teremos condições de proporcionar uma estrutura legal para os turistas. Fizemos o lançamento aqui para trabalhar com o que temos - frisou. O presidente da cooperativa acredita que a permanência de turistas nas reservas indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos (em Pacaraima, norte do Estado) se dará de maneira legal, segundo as exigências dos indígenas, pela agência que os representa. - Isso que estamos fazendo hoje é algo histórico para o Estado, queremos fazer parte do PIB [Produto Interno Bruto] do Estado - destacou. Em discurso, o governador de Roraima, Anchieta Júnior, destacou a importância da criação da cooperativa e afirmou que as comunidades deram o primeiro passo rumo a uma economia sustentável, capazes de se organizar em prol crescimento próprio. - Existem também as belezas de Normandia e Pacaraima que não podem ser desprezadas. Estamos atuando no apoio. Com esse modelo de cooperativa, eles vão conseguir tirar dividendos culturais econômico-político para que tenham dignidade - ressaltou. Para o secretário do índio, Jonas Marcolino, o momento representa o plantio da semente do desenvolvimento, pois estão buscando meios de caminhar sozinhos. - Estamos começando a caminhar com as próprias pernas, não desmerecendo, é claro, toda ajuda que recebemos do governo, mas a população indígena precisa destas iniciativas para se firmar - disse.
/ política / Café com o presidenteCELULAR RSS O Portal de Notcias da Globo 22/06/09 - 07h01 - Atualizado em 22/06/09 - 09h40 Governo propõe parcerias para desenvolvimento da AmazôniaNo 'Café com o Presidente', Lula falou sobre programas do governo. Ideia é combinar produção agrícola e preservação da floresta.Do G1, em São Paulo Tamanho da letraA- A+ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em seu programa de rádio semanal, o “Café com o presidente”, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (22), sobre os projetos do governo para a Amazônia lançados na semana passada. "Primeiro nós tínhamos lançado o Mutirão Arco Verde, que era uma ideia da gente diminuir o desmatamento na Amazônia. E para que não ficasse a ideia de que nós queríamos apenas proibir e castigar pessoas ou punir pessoas, lançamos o programa Terra Legal. E o programa Terra Legal significa que a gente vai regularizar quase 300 mil propriedades no campo, nos próximos três anos", explicou o presidenteLula disse ainda que o governo quer trabalhar com os governadores da região Norte do país e com os prefeitos das 43 cidades que são responsáveis pelo maior percentual de desmatamento. "Uma parceria para que a gente combine a produção agrícola, a utilização correta da floresta para produzir madeira e, ao mesmo tempo, garantir que o governo federal vai contribuir com a população que vai preservar", afirmou. De acordo com o presidente, o governo quer tratar os agricultores como parceiros e "estabelecer uma lógica de procedimentos entre o governo federal, o governo estadual, prefeitos e os produtores, para tirar proveito da manutenção da floresta". O presidente também fez um balanço do programa Mais Alimento, lançado no meio do ano passado para ajudar a desenvolver a agricultura familiar no país e combater a crise da alta no preço dos alimentos. "O incremento na produtividade, mesmo com as secas e enchentes, que tiveram impactos negativos nos resultados, foi de 7,8 milhões de toneladas. Na produção de leite, por exemplo, o aumento de produtividade chegou a 18,25% e na produção de mandioca foi de 13,4%", exemplificou.
RSS O Portal de Notcias da Globo 17/06/09 - 19h03 - Atualizado em 17/06/09 - 19h03 Marina Silva é premiada na Noruega por sua luta pela AmazôniaPrêmio Sophie foi entregue por ministro norueguês.Distinção foi criada pelo escritor Jostein Gaarder.Da Efe Foto: Divulgação A senadora Marina Silva recebe prêmio em Oslo. (Foto: Divulgação) A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC) recebeu nesta quarta-feira (17), na Noruega, o Prêmio Sophie de Meio Ambiente por sua luta pela preservação da Amazônia. Marina recebeu a distinção das mãos do ministro do Meio Ambiente norueguês, Erik Solheim, numa cerimônia em Oslo. No ato, também esteve presente Nina Drange, presidente da Fundação Sophie, instituição que desde 1997 entrega a honraria, criada pelo escritor norueguês Jostein Gaarder ("O Mundo de Sofia") e sua mulher, Siri Dannevig. Marina foi anunciada como vencedora do prêmio, de US$ 100 mil, em 1º de abril. Segundo a Fundação Sophie, ela foi escolhida por seu "compromisso com a defesa da Floresta Amazônica". Os jurados que votaram na ex-ministra também destacaram o fato de a ativista e política ter dedicado a vida à região e de o "trabalho, a coragem e os resultados" obtidos por ela serem "incomparáveis".
povos indigenas do brasil Perguntas frequentesQuais e quantos são os povos indígenas no Brasil?Para o ISA, os 227 povos indígenas contemporâneos no Brasil somam cerca de 600 mil pessoas, o correspondente aproximado a 0,2% da população total do país. Este, porém, é assunto sujeito a diferentes estimativas.Quanto do território brasileiro está reservado aos índios?O Brasil tem uma extensão territorial de 851.196.500 hectares, ou seja, 8.511.965 km2. As terras indígenas (TIs) somam 603 áreas, ocupando uma extensão total de 109.584.146 hectares (1.095.841 km2). Assim, 13 % das terras do país são reservados aos povos indígenas.A maior parte das TIs concentra-se na Amazônia Legal: são 418 áreas, 108.081.442 hectares, representando 20.67% do território amazônico e 98.61% da extensão de todas as TIs do país. O restante, 1.39%, espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estado do Mato Grosso do Sul.Qual a diferença entre "indígena", "índio", "ameríndio", "silvícola", "aborígine"...?A expressão genérica "povos indígenas" refere-se a grupos humanos espalhados por todo o mundo, e que são bastante diferentes entre si.É apenas o uso corrente da linguagem que faz com que, em nosso e em outros países, fale-se em povos indígenas, ao passo que, na Austrália, por exemplo, a forma genérica para designá-los seja aborígines. Indígena ou aborígine, como ensina o dicionário, quer dizer "originário de determinado país, região ou localidade; nativo". Aliás, nativos e autóctones são outras expressões usadas, ao redor do mundo, para denominar esses povos.Genericamente, os povos indígenas que vivem não apenas em nosso país, mas em todo o continente americano, também são chamados de índios. Essa palavra é fruto do equívoco histórico dos primeiros colonizadores que, tendo chegado às Américas, julgaram estar na Índia. Apesar do erro, o uso continuado, até mesmo por parte dos próprios índios, faz da palavra, no Brasil de hoje, um sinônimo de indivíduo, pessoa indígena. Como há certas semelhanças que unem os índios das Américas do Norte, Central e do Sul, há quem prefira chamá-los, todos, de ameríndios. Os índios ou ameríndios são os povos indígenas das Américas. Em décadas passadas, outra palavra era bastante usada no Brasil para designar os índios em geral: silvícolas ("quem nasce ou vive nas selvas"). O termo é totalmente inadequado, porque o que faz de alguém indígena não é a característica do lugar onde se nasce ou vive (a "selva").Índio pode tirar carteira de identidade?Sim, índio pode e deve fazer carteira de identidade, que é um registro geral dos cidadãos brasileiros. A lei brasileira, no entanto, não permite, a identificação étnica neste documento. Por outro lado, o índio tem direito também a um registro na comunidade onde nasceu, configurando, assim, uma identificação étnica documentada.Índio pode votar ou ser votado?Todo cidadão brasileiro pode votar, desde que possua registro eleitoral. Como o voto no Brasil é obrigatório, os índios são obrigados a votar se tiverem mais de 16 anos (??) e forem alfabetizados em língua portuguesa. Porém, se viverem na aldeia e, segundo seus usos e tradições, o povo, coletivamente, decide não votar, esta decisão prevalece sobre a obrigatoriedade da lei brasileira. Isso porque os povos indígenas têm o direito constitucional de viver segundo seus usos, tradições e costumes.O índio pode sim ser candidato, pois é um cidadão com todos os direitos. Para ser candidato, entretanto, há algumas restrições, como o conhecimento da língua para alguns cargos. Conheça aqui os índios eleitos em 2008Pode o índio vender os produtos de sua terra com o intuito de lucro?Todos os bens da comunidade pertencem à comunidade como um todo, portanto, são bens coletivos. Assim, se no comércio você compra para vender e na indústria e na agricultura você produz para vender com o preço maior do que o investimento, o índio pode, individualmente, comprar um bem e vender esse bem mais caro. Não há nenhuma restrição, desde que a origem daquele dinheiro seja dele. Ele pode ter dinheiro pessoal, pode ter bens individuais e usá-los como achar melhor. No entanto, não pode fazer isso com os bens da comunidade.A língua dos índios é "o tupi”?Atualmente, mais de 180 línguas e dialetos são falados pelos povos indígenas no Brasil. Elas integram o acervo de quase seis mil línguas faladas no mundo contemporâneo. Antes da chegada dos portugueses, contudo, só no Brasil esse número devia ser próximo de mil.No processo de colonização, a língua Tupinambá, por ser a mais falada ao longo da costa atlântica, foi incorporada por grande parte dos colonos e missionários, sendo ensinada aos índios nas missões e reconhecida como língua geral. Até hoje, muitas palavras de origem Tupi fazem parte do vocabulário dos brasileiros.Assim como o Tupi influenciou o português falado no Brasil, o contato entre os povos resultou em constantes modificações nas línguas indígenas. Além de influências mútuas, as línguas guardam entre si origens comuns, integrando famílias lingüísticas, que, por sua vez, podem fazer parte de divisões mais amplas: os troncos lingüísticos (Troncos e famílias). Se as línguas não são isoladas, seus falantes tampouco. Há muitos povos e indivíduos indígenas que falam e/ou entendem mais de uma língua; e, não raro, dentro de uma mesma aldeia são faladas diferentes línguas (multilingüismo).Em meio a essa diversidade, apenas 11 línguas têm acima de cinco mil falantes: Tukano, Baniwa, Guajajara, Kaingang, Kayapó, Makuxi, Sateré-mawé, Terena, Xavante, Yanomami, Ticuna e Guarani, sendo esta duas últimas faladas por aproximadamente 30 mil pessoas. Em contrapartida, cerca de 110 línguas contam com menos de 400 falantes.Se um índio dirige carro, vê televisão, ele deixa de ser índio?A partir do contato com a nossa sociedade, uma série de mudanças ocorreu no modo de viver dos povos indígenas. Em relação a esse assunto, é preciso ter em mente dois aspectos.Primeiro, que as culturas indígenas não são estáticas. Como quaisquer outras, elas mudam ao longo do tempo, mesmo que não seja por influência estrangeira. Por outro lado, é inegável que as mudanças decorrentes do contato com a nossa sociedade podem, muitas vezes, alcançar escalas preocupantes. Esse é o caso, por exemplo, de povos que perderam suas línguas maternas e, hoje, só falam o português. Nosso papel, como aliados dos índios, deve ser defender que tenham condições sociais, econômicas e políticas de absorver as novidades que vêm do contato, da forma como lhes parecer mais adequada. Em segundo lugar, por trás das mudanças, com ritmo e naturezas diferentes em cada caso, há um fato fundamental: mesmo travando relações com os não-índios, os povos indígenas mantêm suas identidades e se afirmam como grupos étnicos diferenciados, portadores de tradições próprias. A identidade étnica, ou seja, a consciência de pertencimento a um determinado povo, resulta de um jogo complexo entre o "tradicional" e o "novo", o "próprio" e o "estrangeiro", que acontece sempre que populações diferentes vivem em contato. É importante lembrar disso antes de dizer que alguém "já não é mais índio" porque usa roupas, reza missa, assiste televisão, opera computadores, joga futebol ou dirige um carro.Existem índios vivendo longe dos "brancos"?No Brasil de hoje, há pelo menos 46 referências de "índios isolados". Assim são chamados aqueles cujo contato com o órgão indigenista oficial (Fundação Nacional do Índio – Funai) não foi estabelecido. Não se sabe ao certo quem são, onde estão, quantos são e que línguas falam. O pouco que se sabe é que cerca de 26 dessas referências encontram-se em Terras Indígenas já demarcadas ou com algum grau de reconhecimento pelos órgãos federais. E, do total das 46, 12 já foram confirmadas pela Funai.A idéia de que há índios que permaneceram isolados desde a chegada dos portugueses ou de que há sociedades mantidas à margem de todas as transformações ocorridas na face da terra, é enganadora. Os grupos considerados isolados travam, muitas vezes, relações de longa data com segmentos da sociedade nacional. O isolamento representa, em muitos casos, uma opção do grupo, que pode estar pautada por suas relações com outros grupos, pela história das frentes de atração na região e também pelos condicionantes geográficos que propiciam essa situação. Desde 1987, a Funai conta com uma unidade destinada a tratar da localização e da proteção a esses índios – o Departamento de Índios Isolados. Recentemente, sua atuação se dá por meio de equipes denominadas "frentes de proteção etno-ambiental". São elas: Cuminapanema (PA), Envira (AC), Rio Guaporé (RO), Madeirinha (RO/ MT), Vale do Javari e Purus(AM).Atualmente, quatro grupos já contatados continuam conhecidos pela Funai como "isolados", recebendo dela assistência diferenciada. São eles os Kanoê e os Akuntsu, de Rondônia; os Zo'é, do Pará, e um pequeno grupo Korubo.Os povos indígenas ajudam a preservar a natureza?Apesar de não serem "naturalmente ecologistas", os índios têm consciência da sua dependência – não apenas física, mas, sobretudo cosmológica – em relação ao meio ambiente. Em função disso, desenvolvem formas de manejo dos recursos naturais que têm sido fundamentais para a preservação da cobertura florestal no Brasil.Trata-se de um fato visível nas regiões onde o desmatamento tem avançado com maior rapidez, como nos estados do Mato Grosso, Rondônia e sul do Pará. Em levantamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), por exemplo, as Terras Indígenas aparecem como verdadeiros oásis de florestas.É fato que muitos povos indígenas, como os Suruí, Cinta-Larga e os Kayapó, tenham se atrelado ativamente a formas predatórias de exploração dos recursos naturais, hoje em vigor na Amazônia, fazendo alianças principalmente com empresas madeireiras. Todavia, é preciso reconhecer que eles as fizeram por terem passado por pressões concretas, contínuas, ilegais e como sócios menores desses negócios.Quem já pensou nos índios como homens "naturais", defensores inatos da natureza, "naturalistas" está a um passo de vê-los como mera extensão do meio ambiente: deveriam, portanto, ser "conservados" e mantidos à distância do mundo "civilizado". Essa visão deriva, no entanto, de uma concepção da natureza que é própria ao mundo ocidental: natureza como algo que deve permanecer intocado, alheio à ação humana. Mas o que os próprios povos indígenas têm a dizer sobre o assunto é bem diferente.As concepções da natureza certamente variam bastante conforme o povo indígena que consideremos. Porém, se algo parece comum a todos eles, é o fato de que a natureza está sempre em interação com a ação humana, não sendo jamais intocada.Devo escrever "os Yanomami" ou "os ianomâmis"?Por serem ágrafos (ou seja, não possuírem escrita) nos tempos da "atração e pacificação", os povos indígenas foram (e continuam sendo) "batizados" por escrito por "brancos", num processo que deu (e ainda dá) margem a muitas confusões. Há uma grande variabilidade na maneira de grafar os nomes dos povos indígenas. Convivem padrões diferentes, às vezes criados por funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), outras por antropólogos e, mais recentemente, até mesmo por Manuais de Redação de grandes órgãos da imprensa brasileira. Como as línguas indígenas têm sons que não encontram representação direta nas letras do alfabeto brasileiro, os antropólogos são obrigados a recorrer a outras letras e combinações de letras. Buscam, então, usar letras cuja interpretação sonora se aproxime do alfabeto fonético internacional, usado pelos lingüistas de todo o mundo, e não do alfabeto brasileiro.As discordâncias ortográficas sobre os nomes de povos indígenas costumam opor antropólogos a Manuais de Redação de grandes jornais. Mas, nesse assunto, não há consenso nem mesmo entre os próprios antropólogos. As maiores polêmicas dizem respeito ao uso (ou não) de maiúsculas iniciais e da forma plural para os nomes das etnias.Para muitos, quando a denominação de um povo aparece com função de adjetivo, não haveria porque não escrevê-la com minúscula (língua guarani, por exemplo). Já quando aparece como substantivo gentílico, seria mais adequado mantê-la com maiúscula, porque, se é verdade que essas etnias não têm países (como os franceses, a França), também é certo que seus nomes são designativos de uma coletividade única, de uma sociedade, de um povo, e não apenas de uma somatória de pessoas.Aqueles que defendem a não-flexão do plural ancoram-se na justificativa de que, na maioria dos casos, sendo os nomes palavras em língua indígena, acrescentar um s resultaria em hibridismo. Além do mais, há a possibilidade de as palavras já estarem no plural, ou, ainda, de que a própria forma plural não exista nas línguas indígenas correspondentes.Os Manuais de Redação, por outro lado, têm imposto um aportuguesamento da grafia dos nomes das tribos, proibindo o uso de letras como w, y, k (!) e certos grupos de letras não existentes em português, como sh. Esse critério não tem consistência, assim como grafar os nomes sempre em minúsculas ou flexionar o número (singular/ plural) mas não o gênero (masculino/ feminino). Por exemplo, se krahô se deve escrever craô, então Kubitscheck deveria ser escrito Cubicheque, Geisel, Gáisel. Por que o mesmo manual que recomenda grafar ianomâmi e os ianomâmis, veta a flexão por gênero, quando a palavra tem função de adjetivo ("mulheres ianomâmis" e não "mulheres ianomamas"), resultando num aportuguesamento pela metade?Como faço para entrar em contato com os índios?A melhor maneira de entrar em contato com os povos indígenas é acessar seus sites e falar diretamente com seus representantes. Na seção Iniciativas Indígenas, apresentamos uma lista com sites de alguns dos povos indígenas situados no Brasil.
NotíciasMinc defende veto a artigos da MP 45809/06/2009 Fonte: O Globo, O País, p. 8Minc defende veto a artigos da MP 458 'Lula não é a favor do grileiro; é a favor do posseiro', diz ministro, que no Rio fingiu quebrar uma machadinha Ediane Merola e Catarina AlencastroO ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que pedirá ao presidente Lula para vetar artigos da MP 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia. Segundo ele, a proposta do governo foi desfigurada em pontos importantes, ao ser aprovada na Câmara e no Senado. Minc deve se reunir esta semana com dez ministros que participaram da elaboração da medida e parlamentares que a negociaram no Congresso, antes de levar a sugestão ao presidente:- Regularização fundiária é boa para o Brasil, mas alguns pontos desfiguraram a ideia original. Cabe a nós provar que alguns pontos contrariam o que foi conversado com o presidente e os ministros. Minc explicou o que pretende que seja vetado: - Não se trata de derrubar tudo, porque, no essencial, o projeto será benéfico para a Amazônia. Trata-se de tirar pontos que abrem uma brecha e, em vez de beneficiar os posseiros, acabam beneficiando os grileiros. O Lula não é a favor do grileiro; é a favor do posseiro. Minc disse que a ideia é manter o texto mais próximo do que foi enviado pelo governo ao Congresso. Sobre a briga com os ruralistas em torno do Código Florestal, Minc admitiu mais uma vez que a legislação pode ser simplificada. Disse que dará tratamento preferencial ao agricultor familiar, mas que tentará um acordo com os grandes. No Rio, cerca de 300 pessoas participaram ontem de um ato em defesa da legislação, contra os ruralistas e em apoio a Minc, nas escadarias da Assembleia Legislativa. Minc atacou a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da MP 458, e anunciou que em 15 dias vai protocolar mais 70 ações criminais contra os maiores desmatadores da Amazônia. Segundo ele, hoje há cem processos na Justiça. Os manifestantes levaram cartazes contra o desmatamento e machadinhas de plástico, numa referência à declaração de Minc de que ministros como Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Alfredo Nascimento (Transportes) combinam um projeto e depois vão ao Congresso com uma machadinha desfigurar leis. Num gesto simbólico, o ministro quebrou uma das machadinhas. Mas, quando os manifestantes cantaram paródias criticando Mangabeira, apenas sorriu sem graça, e disse que não poderia cantar junto. O ato foi promovido por movimentos como Rede de ONGs da Mata Atlântica, Instituto Terra, Viva Rio, Grupo Ação Ecológica, CUT, Contag e Sindicato dos Bancários. Um grupo de teatro fez uma sátira sobre Kátia Abreu. Para Minc, ela também pode ser alvo de piadas, pois acha que pode dizer a Lula que ministros ele deve nomear ou demitir. - Se o presidente não fosse o Lula, e sim a Kátia Abreu, não teríamos o Bolsa Família, mas o Bolsa Latifúndio - disse. À tarde, porém, Minc disse que fará as pazes com Kátia: - Ora, se eu fiz as pazes com o governador (Blairo) Maggi, com a soja e com a cana, por que não posso fazer com a senadora Kátia Abreu, que é muito mais articulada e mais bonita? O Globo, 09/06/2009, O País, p. 8
Lula deve ignorar pressão e vetar um só artigo da MP da Amazônia09/06/2009 Fonte: OESP, Nacional, p. A4Lula deve ignorar pressão e vetar um só artigo da MP da AmazôniaApesar da cobrança de ambientalistas, PT e PSDB, deve cair apenas a regularização de áreas das empresasJoão DomingosO presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a ignorar os apelos do PT, dos tucanos e dos ambientalistas para que vete artigos tidos como nocivos ao meio ambiente da medida provisória que permite a regularização de posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a maior probabilidade é de veto apenas ao artigo que permite a regularização das terras ocupadas por empresas."A MP está bem do jeito que foi aprovada. Meu único questionamento é sobre a parte que permite a legalização de terras de pessoas jurídicas", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que considera o projeto "muito bom" e, por isso, acha que deve ser mantido. Afirmou que pedirá três vetos, embora não possa garantir que o presidente os fará. Ele quer que saia do texto a parte relativa às empresas, a que reduz o prazo para a concessão do título definitivo de 10 para três anos e a que permite a concessão da posse a quem não mora no município. A Casa Civil informou que Lula tem prazo até o dia 25 para sancionar a lei integralmente ou com vetos. Antes, todo o texto da medida passará pelo crivo da subchefia jurídica do órgão, quando haverá decisão sobre a necessidade de algum veto.De acordo com o Meio Ambiente, o texto final aprovado pelo Congresso foi amplamente negociado pela liderança do governo com todos os partidos da base aliada. Coube ao deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) costurar o acordo até o momento da votação. As emendas apresentadas pelo PPS - em particular pelo deputado Moreira Mendes (RO), todas tidas como desvirtuadoras da ideia original da medida provisória - foram todas rejeitadas. Mendes queria, por exemplo, que os ocupantes das terras pagassem apenas pelos 20% que podem ser legalmente desmatados em cada propriedade. Os 80% restantes, necessários para a reserva legal, sairiam de graça. O deputado argumentava que essa área não poderia ser cobrada porque o proprietário não teria o usufruto dela para a produção. RESISTÊNCIADurante a votação da medida provisória na Câmara, o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), informou que o texto era fruto de acordo - até mesmo a parte que permite a regularização das terras ocupadas por empresas. No Senado, porém, o PT, sob o comando da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, resolveu protestar. Em carta a Lula, o PT argumentou que a MP, como foi aprovada pelo Congresso, representou a "legalização da grilagem".Na carta, Marina e o PT do Senado pediram o veto à parte que permite a posse a quem não mora no município ou que tem outra propriedade. Também foi pedido o veto ao artigo 7º, o que trata da titulação e comercialização de terras em áreas de até 1,5 mil hectares. O PT argumentou que o artigo amplia muito as possibilidades de legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para empresas, para quem já possuiu outras propriedades rurais e para a ocupação indireta. O PSDB, de oposição, ficou ao lado do PT no pedido aos vetos.A MEDIDA PROVISÓRIAObjetivo original: Permitir que uma área de 67,4 milhões de hectares de terra, no valor de R$ 70 bilhões, seja regularizadaCrítica dos ambientalistas: A título de regularizar as posses de pequenos agricultores em terras públicas federais na Amazônia, abriu-se a possibilidade de legalizar a situação de muitos grileiros. Por isso, vem sendo chamada de "MP da grilagem"Brechas: Com a intenção de evitar brechas para anistiar aqueles que cometeram crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas, a senadora Marina Silva (PT), ex-ministra do Meio Ambiente, apoiada por seu partido e pelo PSDB, enviou carta a Lula pedindo veto a 3 artigos da MP: 2º, 7º e 13º. Os objetivos são: impedir que pessoas que não ocupam diretamente as terras, além de pessoas jurídicas, sejam beneficiadas; garantir vistoria para separar os que ocuparam a terra dentro da lei dos que falsificaram documentos; evitar que o prazo de venda de médias (400 a 1.500 hectares) e grandes propriedades (acima de 1.500 hectares) seja de 3 anos, o que poderia favorecer especuladores OESP, 09/06/2009, Nacional, p. A4
Judiciário precisa fazer valer os direitos dos índios
Judiciário precisa fazer valer os direitos dos índios Por Roberto Lemos dos Santos FilhoDe acordo com notícia divulgada na revista eletrônica Consultor Jurídico no dia 9 de junho de 2009, o estado de Mato Grosso do Sul é o que possui o maior número de índios encarcerados. Consoante a aludida matéria, a agência sul-mato-grossense de administração do sistema penitenciário informou que em abril do ano em curso os presídios daquela unidade da Federação abrigavam 148 indígenas.Curiosa e preocupante a situação verificada, visto o artigo 56, parágrafo único, do Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973), que se encontra em pleno vigor, estabelecer que penas privativas de liberdade impostas a índios serão cumpridas, sempre que possível, em regime de semiliberdade, no local de funcionamento de assistência aos índios mais próximo da habitação do sentenciado.Releva notar que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal vêm assegurando efetividade ao citado comando do artigo 56, parágrafo único, do Estatuto do Índio, como se verifica dos venerandos acórdãos proferidos no HC 55.792/BA (STJ, relatora ministra Laurita Vaz, DJ 21.08.2006, p. 267), e no HC 85198-3/MA (STF, relator ministro Eros Grau, DJ 09.12.2005, p. 162).O artigo 231 da Constituição assegura aos índios o direito à alteridade, vale dizer, a Lei Fundamental assegura aos índios direito de terem cultura diferente, relações diferentes e direitos diferentes, o que implica, em caso de execução de pena privativa de liberdade ou de prisão provisória de índios, impositiva observância ao disciplinado pelo artigo 56, parágrafo único, do Estatuto do Índio.Aos que sustentam a inaplicabilidade do Estatuto do Índio aos indígenas que vivem em centros urbanos e adotam hábitos próprios da sociedade envolvente, cumpre lembrar que a teor do artigo 3º, inciso I, do referido Estatuto, que está em plena vigência, índio é todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.Cabe acentuar que o artigo 3º, inciso I, do Estatuto do Índio, possui redação harmônica ao entendimento predominante entre os antropólogos, e com o preconizado pelo artigo 33 da Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, segundo o qual os povos indígenas têm o direito de determinar sua própria identidade ou pertencimento étnico, conforme seus costumes e tradições, o que não impossibilita o direito das pessoas indígenas em obter a cidadania dos estados em que vivem.Vale destacar, ademais, que a Convenção 169 da OIT obriga os governos a assumirem a responsabilidade de proteger os direitos dos povos indígenas e garantir o respeito pela sua integridade. Emerge impositivo, assim, sejam assegurados aos índios “aculturados” os direitos previstos no Estatuto do Índio, desde que esses índios sejam reconhecidos pela comunidade indígena como tais.Cumpre ao Poder Judiciário garantir eficácia ao disposto no artigo 56, parágrafo único, do Estatuto do Índio, também com relação aos índios que convivem com a sociedade não indígena envolvente, em respeito aos ditames da Constituição e às orientações contidas em diplomas internacionais de direitos humanos, sobretudo as estabelecidas na Convenção 169 da OIT e na Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas aprovada em 2007.
Geral - 09/06/2009 - 18:03 Mato Grosso do Sul é o estado com maior número de indígenas encarcerados Em abril deste ano, os presídios de Mato Grosso do Sul abrigavam 148 indígenas, segundo levantamento da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).Relatório estatístico do Ministério da Justiça aponta que, em junho de 2008, o estado mantinha 134 índios detidos. O número colocou Mato Grosso do Sul na posição de estado com maior número de indígenas encarcerados. Santa Catarina e Roraima, os dois segundos colocados, tinham à época 45 detentos índios cada.O registro de abril é cerca de 48% maior do que o dos 101 detentos contabilizados em dezembro do ano passado e mais do que o dobro dos 71 que estavam nas cadeias e penitenciárias do estado em junho de 2006, dois meses depois da prisão do líder Guarani Kaiowá Carlito de Oliveira. O cacique é acusado de ser o mandante da morte de dois policiais civis em um confronto em Dourados (MS), no local reivindicado como Terra Indígena Passo Piraju. (Com informações da Agência Brasil)Fonte: Da Redação (PC)
Inscrições para educação indígena vão até esta quarta-feira em Novo Airão e Iranduba09 de junho de 2009.MANAUS – As inscrições para o vestibular do curso de Licenciatura Intercultural, nos municípios de Iranduba e Novo Airão serão realizadas até esta quarta-feira (10).No total de vagas, 70% serão destinadas a professores – índio ou não índios - de escolas indígenas da capital ou do interior do Amazonas.Os candidatos devem se inscrever no horário de 8h às 17h na Escola Isaias Vasconcelos em Iranduba e em Novo Airão, na Escola Joaquim de Paula no horário. Os interessados deverão apresentar documento de identidade para o recebimento de comprovante com as informações sobre dia, local, sala e horário de realização da prova.A prova será realizada no dia 5 de julho, às 14h, em uma única etapa. O restante das vagas, que corresponde a 30%, será destinado aos demais candidatos.Todas as etapas do concurso estão sob responsabilidade da Comissão Permanente de Concursos (COPEC), do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM). Fonte: UEA - VB
Geral Tamanho da fonte 09/06/2009 17:44 Disputa por terras resulta em 140 ações judiciais em MS Agência Brasil/JP Mais de 140 ações judiciais envolvendo disputa de terras e demarcação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul tramitam na Justiça Federal. Até o fim de abril, eram 87 ações em fase de recurso no Tribunal Federal da 3ª Região e pelo menos 56 em curso nas varas federais de primeira instância do estado. Grande parte desses processos se refere a ações movidas por fazendeiros ou municípios para impedir que sejam realizados estudos para a demarcação de terras indígenas. Também são frequentes os pedidos de retirada de grupos de índios que ocupam áreas para reivindicar o reconhecimento como território tradicional. As batalhas jurídicas envolvem diretamente a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal, que tentam judicialmente manter o processo de demarcação ou garantir os direitos indígenas. A procuradora Ana Luiza Grabner avalia que a demora para finalizar o processo de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul cria uma “insegurança jurídica” no estado. “Durante o processo, as partes [índios e fazendeiros] ficam em um limbo jurídico”, ressaltou. As disputas judiciais geram uma indefinição e adiam um processo que o procurador Marco Antonio Delfino afirma ser “inevitável”. Segundo ele, a contestação dos estudos de demarcação realizados pelas administrações municipais passam a falsa impressão de que todo o território do município pode ser demarcado. Essa situação pode, na avaliação de Delfino, afastar investidores dessas cidades e rotular a produção das regiões como não sustentável socialmente. “Acaba sendo prejudicial para o próprio município”, considerou. Para o secretário da Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Famasul), Dácio Queiroz, os processos judiciais são instrumentos de “resistência, luta e questionamento” por parte dos produtores rurais. “O elevado número de conflitos não tem data para acabar”, afirmou. Para Queiroz, as propostas de demarcação no estado são “descabidas” e "megalomaníacas” e atingem principalmente os produtores, “minando tudo o que nós temos, contestando a idoniedade dos títulos de propriedade”. O procurador Delfino ressaltou a que a “perpetuação desses conflitos não é boa para ninguém”. No entanto, segundo ele, os índios acabam sendo os mais prejudicados, por ficarem sem acesso a serviços básicos pelo tempo de duração das disputas judiciais. “O Poder Judiciário, que atrasa o julgamento dessas demandas, tem uma parcela de culpa das mortes que aconteceram por doença e desnutrição”, disse. Ele defende que o Judiciário tenha sensibilidade para priorizar os processos envolvendo conflitos com indígenas. Em entrevista à Agência Brasil, o assessor da diretoria de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aluísio Azanha, disse que os estudos antropológicos para a demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul devem ser retomados no início do segundo semestre. Os trabalhos estão suspensos desde setembro de 2008 devido a um acordo da Funai com o governo do estado
Atualizado por Rosy Lee BrasilÍndios querem que governo pague produtores por terras Os indígenas do Conesul do Mato Grosso do Sul são favoráveis ao pagamento de indenizações aos fazendeiros que compraram terras indígenas de “boa fé”, ou seja, para aqueles que quando compararam não sabiam que aquelas terras pertenciam à comunidades indígenas.Esse foi apenas um dos 11 pontos defendidos durante a “Aty Guassu”, ou “Grande Reunião”, que reuniu aproximadamente 400 indígenas em Juti no último final de semana (Leia aqui os demais pontos).Segundo o documento, com assinatura de lideranças indígenas da porção sul do Estado, é imperativo que “o Governo Federal disponibilize, o mais rápido possível, os recursos necessários para garantir a conclusão das demarcações, priorizando as terras cujos procedimentos já foram iniciados antes da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (...) inclusive buscando, juntamente com o Governo do estado de Mato Grosso do Sul, a solução jurídica adequada para o pagamento de eventuais indenizações dos ocupantes não-indígenas de boa-fé, mas somente os que respeitam a Legislação Ambiental Brasileira quanto às áreas de mata que devem ser obrigatoriamente preservadas nas fazendas e os que respeitaram a preservação dos recursos hídricos da região”, afirmam as lideranças.De acordo com eles, deve haver prioridade para os estudos nas terras Yvy Katu, Ñande Rú Marangatú, Potrero Guassu, Sombrerito, Guyraroká, Takuara, entre outras, que já estavam sendo estudadas antes que o Termo de Ajustamento de Conduta fosse assinado.A devolução das terras seria importante para melhorar a vida da população que hoje, segundo eles, vivem às margens de terras onde “a monocultura desenfreada da soja, da cana e do gado, financiados por dinheiro público, tomam o espaço da agricultura familiar indígena e camponesa, levando milhares de indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais sem-terra ao desespero, por não terem nenhuma perspectiva de vida digna para produzirem seus alimentos e garantirem a sobrevivência das futuras gerações, (...) destruindo o pouco que restou dos recursos naturais de nossa região”.“Cara fechada com André”“Repudiamos a postura do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que ao invés de buscar uma solução para a demarcação de nossas terras, conforme a orientação feita pelo Ministério Público Federal, vem empreendendo todos os esforços para que sejam cancelados os trabalhos de identificação de nossos tekohá, pregando mentiras que somente aumentam o racismo e a intolerância contra o nosso povo”, argumentam os indígenas contra o governo do Estado.Segundo eles, “o Governo Estadual deve entender que tentar barrar aquilo que jamais desistiremos, somente criará mais conflitos! O povo indígena de Mato Grosso do Sul quer a paz e nunca a violência! Demarcar as terras de nosso povo não afetará a economia do estado e o que queremos é muito pouco perto de todo mal que estamos sofrendo e de tudo o que nos tiraram! Soluções existem para a demarcação, o que falta é a vontade política e o respeito às nossas reivindicações e direitos”, escrevem as lideranças para o Governo do Estado.DesinformaçãoLogo quando os estudos foram anunciados no Estado, chegou a circular pela Internet e até em alguns sites de notícias, que as demarcações “engoliriam” grandes áreas de 26 municípios do Estado e que iria se criar no Mato Grosso do Sul uma “República Guarani”, em alusão à etnia dos indígenas.Políticos ruralistas chegaram a dizer que iria se criar um Estado dentro do Estado, porém, segundo os indígenas as demarcações, se constatadas e realizadas em certas áreas, não equivaleria à 1% da área total do Mato Grosso do Sul, ainda que somadas umas às outras.Seria nesse espaço que seriam colocadas aproximadamente 35 mil pessoas, número aproximado de indígenas Guarani e Kaiowá no Estado. (Com informações do site Dourados News).Fonte: Redação Capital News (AP) (www.capitalnews.com.br)
Afinal, o maior risco de extinção é da humanidade. Não é do planeta.
Enviado por Ateneia Feijó - 9.6.2009| 12h12martigoBolsa-floresta? A assinatura do primeiro contrato de crédito de carbono para preservação de florestas entre índios brasileiros e uma empresa estrangeira acontecerá nesta semana em Belém, no Pará. A notícia saiu em O Globo, no domingo, na reportagem especial "Índio não quer fumaça", de Liana Melo, com fotos de Márcia Foletto.O assunto, que vinha sendo debatido há algum tempo, tomou seu rumo com a concordância dos índios tembés da reserva Terra Indígena Alto Rio Guamá, no noroeste do estado, em fechar negócio com a empresa norte-americana C-Trade (especializada em projetos de créditos de carbono florestais e energias renováveis). Nessa transação, os tembés devem receber R$ 1 milhão anuais por créditos de carbono armazenados na sua mata nativa. Um "armazém" que ocupa um quarto de seus 279 mil hectares de terras na divisa com o Maranhão.Esse dinheiro, dividido mensalmente pelas famílias indígenas, será uma espécie de bolsa-floresta para o desenvolvimento de projetos sustentáveis na reserva. Tomara. Caso contrário, será uma operação assistencialista diante da condição de triste subsistência dos tembés. Pois, além de conviverem com a ação de madeireiros, eles têm tido sua reserva usada por traficantes para plantações de maconha. Mas, a partir da assinatura do contrato com a C-Trade, o dinheiro lhes chegará às mãos desde que fiscalizem e impeçam a derrubada das árvores na área a ser preservada.Em seu blog, o antropólogo e ex-presidente da Funai, Mércio Gomes, afirmava, em 9 de fevereiro deste ano, que várias Ongs estariam seduzindo os índios brasileiros com promessas de conseguirem patrocínio (leia-se dinheiro) de empresas européias e norte-americanas para a preservação de florestas. Ou seja, de empresas que emitem muito CO² de suas fábricas e desejam compensar essas emissões criminosas pagando para quem mantenha vivas grandes matas detentoras de CO². Mércio levantava a questão: será que vale receber "uns trocados dos gringos" para que eles possam continuar a emitir CO², enquanto aqui não se emite? Haja polêmica.Mais. O carbono estocado nas terras indígenas e reservas extrativistas brasileiras representa oito vezes o esforço global de reduções previstas pelo Tratado de Kioto. É o que diz o coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, na reportagem de Liana Melo. Que bom. Ele evidencia também a importância das comunidades tradicionais na manutenção do clima global. Destacando: "Como estas populações acabam mantendo as florestas em pé, isto transforma os indígenas em potenciais beneficiários dos acordos internacionais para o enfrentamento das mudanças climáticas."As populações indígenas estão crescendo. E deve se falar disso na Conferência do Clima que vai acontecer no fim do ano na Dinamarca, onde se colocará um novo paradigma para o século XXI na mesa. Quer dizer, um outro jeito de viver para enfrentar os efeitos do aquecimento e da escassez de água que, provavelmente, devem provocar uma crise alimentar no planeta.Para contorná-la, busca-se uma nova agricultura "pós-revolução verde". Dos avanços da genética surgiram os alimentos transgênicos... Rejeitados pelos que defendem a agricultura diversificada. A bola da vez parece ser a agroecologia, que vem conquistando maiores espaços e mais pesquisas científicas. Só que, pela lógica, produção de comida tem a ver também com demografia. Entretanto, o planejamento familiar no Brasil continua tabu. Apesar dos índios de aldeias isoladas controlarem com rigor o número de nascimentos para manter o equilíbrio alimentar.A história humana é dinâmica, com novas famílias que surgem e outras que desaparecem. Em cidades e florestas. Em montanhas e planícies. Por que essa obsessão de alguns defensores de comunidades tradicionais em obrigar pessoas a se aterem presas a territórios e costumes primitivos? Sem curiosidade de novos conhecimentos, de novos horizontes... Porém, incentivando-as contraditoriamente a ter cada vez mais filhos? Gostaria de entender. Defender uma cultura e suas tradições não significa marcha-ré.Afinal, o maior risco de extinção é da humanidade. Não é do planeta. Ateneia Feijó é jornalista e escritora. Trabalhou nos principais jornais e revistas do país - entre eles a extinta Manchete, o Jornal do Brasil e o Correio Braziliense
Índios querem ter RG com aldeia, etnia e nome dado por pajéPublicada em 08/06/2009 às 13h25mCleide Carvalho - O Globo; TV MorenoSÃO PAULO - Os índios querem ter carteira de identidade com etnia, aldeia a qual pertencem e, se necessário, dois nomes: o escolhido pelo pajé, na hora em que nascem, e o comum, aquele que costumam usar na hora de arrumar trabalho, estudar ou abrir conta em banco. A proposta, a ser encaminhada ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público Federal, foi aprovada na Aty Guassu (Grande Reunião), que reuniu cerca de 300 índios na aldeia Taquara, no Mato Grosso do Sul, encerrada no último sábado. Muitos índios não têm documentos. Eles costumam ter uma carteirinha da Funai com nome, etnia e aldeia, mas ela não substituiu a carteira de identidade nacional. Vários deles, porém, temem tirar uma carteira de identidade e deixar de ser reconhecidos como índios. " A questão do nome tem um significado muito importante para os índios, que vai além de um número. O nome identifica a espiritualidade "--------------------------------------------------------------------------------- A questão do nome tem um significado muito importante para os índios, que vai além de um número. O nome identifica a espiritualidade. Quando o pajé dá um nome, a escolha vem de uma inspiração, não de um decidir: quero este ou aquele - explica Egon Heck, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul. A maior preocupação dos pajés e das comunidades indígenas, segundo Heck, é que a carteira de identidade reforce o discurso daqueles que dizem que os índios atuais não são mais índios e, portanto, não devem ter proteção do Estado. O cacique Ambrósio Vilalba, um dos atores do filme Terra Vermelha, por exemplo, teve que fazer outra identidade para abrir uma conta no banco. - Não me tira de ser índio e nem de outro jeito também. Eu continuo sendo índio, sendo da mesma etnia. Isso ninguém me tira - afirma o cacique da aldeia Guyraroka. A falta de informação sobre a origem dificulta a realização de pesquisas. Heck lembra que, ao buscar informações sobre o número de índios presos, não se chega a lugar algum, já que os que têm carteiras de identidade comum não são identificados como índios. Os índios do Mato Grosso do Sul - estado que concentra maior número de suicídio entre os indígenas - decidiram ainda buscar um entendimento entre o governo federal e o governo do estado para que as terras indígenas, já homologadas e demarcadas, sejam devolvidas. As terras indígenas no estado foram há muito invadidas por fazendeiros, que querem indenização do Estado para deixá-las. No total, o estado tem 36 áreas indígenas e foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para que elas, de fato, sejam repassadas às comunidades indígenas. Porém, o estado vem sendo cada vez mais ocupado por usinas e plantações de cana-de-açúcar. Calcula-se que cada usina demande pelo menos 30 mil hectares de cana para ser implantada. Se o governo não efetivar logo a demarcação das terras indígenas e o repasse às aldeias, os conflitos tendem a se acentuar, segundo o Cimi.
Mato Grosso do Sul é o estado com maior número de indígenas encarcerados08/06/2009 - 19h38 ( - Agência Estado)Relatório estatístico do Ministério da Justiça aponta que, em junho de 2008, o estado mantinha 134 índios detidos. O número colocou o Mato Grosso do Sul na posição de estado com maior número de indígenas encarcerados. Santa Catarina e Roraima, os dois segundos colocados, possuíam época 45 detentos índios cadaO registro de abril é cerca de 48% maior do que o dos 101 detentos contabilizados em dezembro do ano passado e mais do que o dobro dos 71 que estavam nas cadeias e penitenciárias do estado em junho de 2006, dois meses depois da prisão do líder Guarani Kaiowá Carlito de Oliveira. O cacique é acusado de ser o mandante da morte de dois policiais civis em um confronto em Dourados (MS), no local reivindicado como Terra Indígena Passo Piraju.O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rogério Batalha, rejeita a acusação de assassinato e afirma que o que houve foi uma defesa coletiva da comunidade agredida. Os indígenas envolvidos alegam que foram ameaçados pelos policiais.O caso de Passo Piraju é relatado por Batalha como um fato que acirrou as tensões entre índios e não índios no estado. Segundo ele, a repercussão dos acontecimentos na região fez com que os índios passassem a ser vistos como pessoas agressivas e violentas.Em fevereiro deste ano, Carlito de Oliveira foi preso novamente, com mais quatro pessoas, por receptação de objetos furtados. Ele aguardava o julgamento final do crime em prisão domiciliar na aldeia de Passo Piraju.Batalha qualifica a segunda acusação contra o cacique como absurda, aludindo ao baixo valor dos objetos (copos, cobertores, um armário, um botijão de gás, entre outros itens comuns). Os índios negam a acusação e afirmam que os objetos foram comprados para uso próprio.Para o presidente da Comissão Especial de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul, Wilson Matos, o caso de Oliveira é emblemático em relação criminalização dos índios.O representante da OAB acredita que Oliveira e muitos índios de Mato Grosso do Sul sofrem perseguição das autoridades policiais e do Judiciário, o que justificaria, em parte, o elevado número de indígenas presos no estado. Eles [os contrários ao processo de demarcação no estado] acham que o índio encarcerado não vai reivindicar as suas terras, afirmou.Na avaliação do procurador Marco Antônio Delfino, há uma externalização do preconceito da sociedade sul-matogrossense, principalmente em relação s penas, mais duras quando os réus são índios. Até que ponto há isenção para o julgamento dessas pessoas [índios] na Justiça estadual?, questiona o procurador.Wilson Matos destacou o fato de grande parte dos promotores e juízes do estado pertencer a famílias de produtores rurais, contrários ao processo de demarcação de terras indígenas no estado. Os juízes e os promotores são filhos das oligarquias, defendem a terra e os fazendeiros, afirmou.A federalização dos casos judiciais envolvendo indígenas seria uma forma de amenizar o problema, de acordo com o procurador Delfino. Ele citou como exemplo o julgamento dos acusados de assassinar, em janeiro de 2003, o cacique Guarani Kaiowá, Marcos Veron. Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o tribunal do júri ocorra em São Paulo.Na ocasião, o MPF afirmou que a mudança no local do julgamento era necessária para garantir a imparcialidade dos jurados e evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos supostos envolvidos no crime. Segundo o MPF, duas testemunhas teriam mudado seus depoimentos após serem contratadas para trabalhar em uma das propriedades do dono da fazenda onde ocorreu o conflito.No pedido pela mudança de local do júri, o MPF também mencionou as manifestações do juiz estadual que preside o Tribunal do Júri da comarca de Dourados, Celso Antônio Schuch Santos. Em um julgamento presidido por ele, o magistrado teria se manifestado oralmente contra os indígenas e contra o procurador responsável pelo caso. Foi também anexado ao pedido um laudo antropológico confirmando a existência de preconceito contra os indígenas por parte da população sul-mato-grossense, de políticos locais e de magistrados.No entanto, o procurador Delfino ressaltou que a violência dentro das comunidades é muito forte, por isso, nem todas as prisões de índios podem ser atribuídas criminalização. Segundo ele, essa violência se deve em grande parte situação de confinamento que os indígenas vivem nas reservas e nos acampamentos.A responsabilidade é do governo federal que deixou os índios abandonados própria sorte, disse Delfino, ao se referir ao grande número de índios concentrados em reservas sem qualquer tipo de segurança.Em entrevista Agência Brasil, a juíza da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha Souza Thomaz, negou que haja perseguição a indígenas em Mato Grosso do Sul por parte da Justiça Estadual e da polícia do estado.
junho 5, 2009´atualizado por Rosylee Brasil06 06 2009Marina: regularização fundiária vai beneficiar grileiros assassinosAltino Machado às 3:09 pm A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, reforçou nesta sexta-feira, em Rio Branco, capital do Acre, os apelos contidos na carta aberta enviada ao presidente Lula em defesa do veto de três artigos da Medida Provisória 458/09, aprovada na quarta-feira no plenário do Senado.Marina: regularização fundiária vai beneficiar grileiros assassinos- A aprovação dessa Medida Provisória está entre os três momentos mais tristes de minha vida. A maioria que vai se beneficiar dela são grileiros violentos, que mataram, que esbulharam o patrimônio público. O que vai acontecer com quem vive na Amazônia já aconteceu comigo, quando eu tinha 12 anos e a posse do seringal Bagaço foi vendida com nossa família dentro - afirmouLeia a íntegra da carta de Marina Silva ao presidente Lula mais a baixoMarina disse que a aprovação da MP mancha todo os 30 anos de investimento na busca de um governo democrático e popular para fazer a diferença e não pra fazer as mesmas coisas. Segundo a senadora, agora, em nome da memória e em nome do presente e da história que pode se feita diferente, é preciso vetar.- Mas vetar não vai corrigir as anomalias que estavam no projeto original, fruto da estratégia do doutor Mangabeira Unger, que diz que a legislação brasileira é fruto de interesses inescrupulosos de ambientalistas que têm interesses inconfessos. A legislação brasileira é fruto do constituinte originário, que escreveu o artigo 225 dizendo que todos temos direito a um ambiente saudável, inclusive as futuras gerações.O governador do Acre Binho Marques (PT) manifestou apoio ao veto defendido pela senadora.- Nós estamos pintados para a guerra. Não temos o que comemorar neste Dia Internacional do Meio Ambiente - afirmou Marques.O engenheio florestal Jorge Viana, ex-governador do Acre e que preside o Fórum Empresarial de Desenvivimento Sustentável do Estado, criticou duramente a regularização fundiária aprovada pelo Senado.- O processo da regularização fundiária é marcado por equívocos. O mais grave deles é priorizar a posse da terra em detrimento dos recursos naturais. Aqui, na Amazônia, o foco tem que estar acima da terra ou abaixo dela. A MP passa por cima de tudo isso e institucionaliza o foco na terra, o que significa grilagem, esperteza, o grande crescendo e o sacrifício dos pequenos. O ponto crucial é a possibilidade de se vender as propriedades. Vamos esperar reconcentração de áreas, venda de terras e a intensificação do êxodo de pessoas saindo das florestas para ocupar cidades na Amazônia - afirmou Viana.A ex-ministra se declarou “uma pequena jaguatirica” e pediu que as pessoas não se chateassem por estar lambendo as feridas. Disse que está seguindo apenas o som das gargalhadas.- Quando o sábio superior ouve falar do caminho, ele o segue imediatamente. Quando o sábio mediano ouve falar do caminho, às vezes o segue, às vezes não. Quando o sábio inferior ouve falar do caminho, ele dá sonoras gargalhadas. Logo, se buscas o caminho, segue o som das gargalhadas. Eu vou continuar seguindo o som das gargalhadas. Não vou alterar o teste, mas eu quero passar no teste, porque entrar para a história é não esquecer a memória.Faça seu comentário (29)
O povo Xukurú do Ororubá e a criminalização do movimento indígena no NordestePor CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS 06/06/2009 às 10:39 Durante os dias 17, 18 e 19 de maio foi realizada em território indígena Xukurú, situado na área rural do município pernambucano de Pesqueira, a IX Assembléia do Povo Xukurú do Ororubá, sob o tema central de ?Fortalecer a organização para enfrentar a criminalização?.A Assembléia do povo Xukurú configura-se como uma reunião de magnitude política e acontece desde o ano de 2001. Além de contar com a participação de representantes das 23 comunidades, cumprindo importante função social, cultural e política e fortalecendo o processo organizativo do grupo, recebe lideranças e representantes de outros povos indígenas do Nordeste, bem como a assessoria e participação de organizações indigenistas e de outros simpatizantes. A Assembléia Xukurú nasceu da necessidade de manter uma articulação gestada pelo Cacique Xicão, assassinado no ano de 1998 a mando de latifundiários e políticos da região agreste pernambucana. Xicão foi um dos grandes contribuintes da difusão da política de ?retomada? do território tradicional, alavancada pelos grupos indígenas no Nordeste, principalmente em fins dos anos 1980, junto à luta pelas mudanças constitucionais de 1988 e sendo seguida pelos anos 1990 até os recentes dias.Os Xukurú, a partir da força de articulação política do cacique Xicão, da ativação da religiosidade indígena dada por guias religiosos da comunidade e também através de outros personagens Xukurú e do apoio da rede indigenista de apoio, iniciaram no início dos anos 1990 um processo de retomada de terras que levou a cabo uma guerra contra o latifúndio e a indústria do turismo regional. Foram quase 28 mil hectares reconquistados para um território onde vivem mais de dez mil indígenas e que só foi homologado há pouco mais de quatro anos. Este foi e se trata de um árduo caminho para várias lideranças e pessoas parceiras à luta do povo Xukurú. Seis pessoas foram assassinadas nos últimos anos, um dado que reflete o descaso do Estado com relação à questão indígena em nosso país.Leia MaisLinks: CARTA DA IX ASSEMBLÉIA DO POVO XUKURU |
/ mundo CELULAR RSS O Portal de Notícias da Globo 06/06/09 - 13h53 - Atualizado em 06/06/09 - 13h55 Conflito entre índios e polícia já 'deixou 45 mortos'Policiais dizem que perderam 20 homens; 25 indígenas teriam morrido em confrontos na Amazônia.Da BBC Tamanho da letraA- A+ O confronto entre índios e policiais em Bagua, na região amazônica do Peru, deixou mais nove agentes mortos e sete desaparecidos neste sábado, segundo informações das autoridades peruanas.A polícia afirma que os homens eram reféns dos índígenas e morreram durante uma operação para libertar o grupo que teriam sido rendido na sexta-feira. Os índios protestam contra uma lei que permite a exploração por empresas estrangeiras de madeira e minério em terras indígenas.Nos últimos dias, os confrontos teriam deixado pelo menos 20 policiais mortos. Representantes da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP), que representa os indígenas, pelo menos 25 manifestantes da etnia awajún já morreram.Os conflitos começaram na madrugada de sexta-feira, quando policiais tentaram liberar uma estrada que havia sido fechada pelos indígenas.Acusações A ação gerou protestos e, por volta do meio dia, segundo a imprensa peruana, as manifestações se espalharam pelas cidades de Bagua e Jaén, onde edifícios públicos foram incendiados.O presidente do Peru, Alan García, lamentou as mortes e responsabilizou os incidentes a "falsos dirigentes indígenas".Em entrevista à BBC, o chanceler peruano, José Antonio García Belaúnde, afirmou que os manifestantes "portavam armas de fogo" e que teriam atirado contra helicópteros e "logo conseguiram matar policiais".Já a organização indígena AIDESEP negou as acusações e responsabilizou o poder executivo pelas mortes, por ter ordenando a repressão aos protestos.Em uma entrevista coletiva nesta sexta-feira, o presidente da AIDESEP, Alberto Pizango, afirmou que os indígenas foram "fuzilados" pelos policiais. Ele pediu também a "atenção internacional" para o caso. Decretos do governo Desde 9 de abril, grupos indígenas peruanos vêm realizando protestos contra uma série de decretos legislativos do presidente Alan García.Entre as leis questionadas pelos indígenas está uma que regulamenta o manejo dos recursos hídricos do país e outra que estabelece parâmetros para a administração de recursos florestais.A nova legislação foi estabelecida em 2008 pelo presidente, com o uso de poderes especiais concedidos a ele pelo Congresso para o processo de implementação do acordo de livre comércio entre Peru e Estados Unidos.As comunidades indígenas argumentam que a legislação é "prejudicial" a seus direitos, por permitir a "privatização" das florestas e dos recursos hídricos.Até agora, os protestos incluíram bloqueios de estradas, o fechamento de válvulas de gasodutos e o bloqueio de rios para navegação.
Ambientalistas se revoltam com MP que favorece desmatadores
Meio ambienteCELULAR RSS O Portal de Notícias da Globo 04/06/09 - 19h09 - Atualizado em 04/06/09 - 19h10 ‘Amazônia para Sempre’ entrega a Lula manifesto com 1 milhão de assinaturasChristiane Torloni e Victor Fasano apresentaram vídeo ao presidente.Vitor Fasano defendeu a criação de uma ‘ciência da floresta’.Fausto Carneiro Do G1, em Brasília Tamanho da letraA- A+ Os atores Christiane Torloni e Victor Fasano entregaram nesta quinta-feira (4) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um manifesto organizado pelo movimento “Amazônia para Sempre” com um milhão de assinaturas em defesa da floresta. “O presidente não só assinou [o manifesto], como assinou ao lado [da assinatura] do Pelé”, disse a atriz. Os atores disseram ter conversado com o presidente sobre a criação de um “PAC ambiental”, e a criação de uma “universidade da floresta”. “Queremos que o seringueiro e o filho do seringueiro sejam PhD em floresta, que o índio e o filho do índio sejam experts na criação de peixes. Queremos criar uma ciência da floresta”, disse Fasano. Na reunião, os atores apresentaram a Lula um vídeo sobre a região. / brasil / Meio ambienteCELULAR RSS O Portal de Notícias da Globo A atriz Christiane Torloni e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a entrega do manifesto 'Amazônia para Sempre' (Foto: José Cruz/ Agência Brasil) saiba mais Minc diz estar 'firmíssimo' no governo, apesar de 'bronca' de Lula Briga ambiental no governo não existe, diz Dilma ao deixar hospital Minc diz que vai resistir no cargo e volta a atacar ruralistas Pernambuco tem apenas 2,5% da área original de Mata Atlântica --------------------------------------------------------------------------------Christiane Torloni defendeu também a criação de varas judiciais ambientais, para tratar de questões relacionadas ao meio ambiente. Sobre a MP da Amazônia, quer permite ao governo doar ou vender terras sem licitação na região, a atriz disse que “não se pode dar terras a grileiros”. A MP foi aprovada nesta quarta (3) no Senado, com alterações em relação ä proposta original, defendida pela área ambiental. “Há nove meses, esperamos por este momento [de entregar o manifesto com um milhão de assinaturas]. Não pode ser uma coincidência”, afirmou a atriz, referindo-se à votação da MP no Senado e ao dia mundial do meio ambiente, comemorado nesta sexta (5). O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse, após a reunião com os atores e o presidente Lula, que vai propor mudanças na MP. Leia mais notícias de Brasil
04/06/09 - 02h32 - Atualizado em 04/06/09 - 02h41 Senado aprova MP de regularização de terras na Amazônia sem alteraçõesAo final do processo, prevaleceu o entendimento da relatora da medida. Matéria será encaminhada para sanção presidencial.Do G1, em São Paulo Tamanho da letraA- A+ saiba mais Senado aprova texto-base de MP que regulariza terras ocupadas na Amazônia --------------------------------------------------------------------------------O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), a Medida provisória que permite a regularização de terras ocupadas na Amazônia Legal, situadas em áreas da União. Ao final do processo, prevaleceu o entendimento defendido pela relatora da medida, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que mantinha o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados. Com isso, serão regularizadas as ocupações de áreas de até 1.500 hectares, realizadas de maneira pacífica, antes de 1° de dezembro de 2004. Poderão ser beneficiadas com a regularização pessoas físicas e jurídicas que exerçam a exploração direta ou indireta dessas terras. A matéria será agora encaminhada à sanção presidencial.O texto básico do projeto foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Ao todo, votaram 40 senadores, e a presidente da sessão, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que não votou, contou sua presença para a composição do quórum de 41 senadores.Em seguida, obedecendo a um acordo entre os líderes de todos os partidos, foram votados dois destaques propostos pela senadora Marina Silva (PT-AC). Um deles buscava vedar o acesso de prepostos aos benefícios da regularização das propriedades. O outro mantinha o impedimento da venda dessas terras durante dez anos, para todos os beneficiados pela regularização aprovada. Essas propostas foram derrotadas por 23 votos a 21, com uma abstenção. Polêmica A regularização será gratuita para proprietários que tenham até um módulo fiscal, que varia entre 50 e 100 hectares na Amazônia. Os outros proprietários poderão pagar pela terra em até 20 anos, com carência nos três primeiros anos. Em caso de quitação imediata, será dado desconto de 20%.O projeto permite também que os proprietários que regularizarem terras acima de 400 hectares possam vende-las três anos depois. No caso de propriedades menores, a proibição é por dez anos.Outro ponto polêmico é o que permite a empresas serem beneficiados pela regularização. As empresas deverão ser nacionais e estar em funcionamento antes de 1° de dezembro de 2004. É permitida também a regularização de terras para quem tem mais de um imóvel. Nestes dois casos, a regularização se daria por meio de licitação.A proposta recebeu diversas críticas de senadores ligados à área ambiental. A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra da área, foi uma das que mais apresentou críticas. “Todos os servidores públicos que vem arriscando sua vida na defesa do patrimônio nacional serão desautorizados e verão aqueles que combatiam ganhar status de cidadãos de bens com direito a terra barata e financiamentos subsidiados”, disse a senadora. O líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), afirmou que a redação do texto-base favorece grileiros. “Com a permissão para empresas, pode ser permitido que uma verdadeira indústria de grilagem seja legalizada”. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) rebateu os argumentos. Ele destacou que a maioria dos beneficiados seria de pessoas que tiram seu sustento da terra e defendeu até a ampliação do teto para a regularização. “O pior é estar em uma terra sem lei, onde as pessoas não têm compromisso nenhum de conservar e preservar. (...) Aliás, 1,5 mil hectares, em certas áreas, não é suficiente para manter uma família. Discute-se muito a floresta, mas e os seres humanos que estão lá?”. (*) Com informações da Agência Câmara

References: artigo 7
 artigo 56
 artigo 56
 artigo 231
 artigo 56
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 56
 artigo 225