Source: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php?option=com_ediario&view=contents&layout=fulltext&data=20181029&idorgao=1636&catid=35
Timestamp: 2019-11-20 16:58:55+00:00

Document:
1 - 0003306-92.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: DIONE VENANCIO DOS SANTOS
Réu: GABRIELA APARECIDA MARQUES
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da suposta autora do fato, com fulcro no artigo 107, inciso IV, artigo 109, inciso VI, e artigo 115, todos do CP, em virtude de ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva estatal.
2 - 0002910-52.2016.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: CARLOS GUILHERME BARBOSA JUNIOR
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato, com fulcro no art. 107, inciso IV, e 115, ambos do CPB, c/c art. 30 da Lei 11.343/06, em virtude de ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva estatal.
3 - 0020807-93.2016.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: ERIC COELHO SANTOS
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato, com fulcro no art. 107, IV do CPB c/c art. 30 da Lei 11.343/06, em virtude de ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva estatal.
4 - 0011487-82.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Réu: LAION PEREIRA XAVIER
5 - 0014664-88.2016.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: ELIMAR MATOS
6 - 0009049-83.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: SOCIEDADE
Réu: ELIOENAI MATOS BARCELOS
Advogado(a): 27069/ES - THAIS RISSARI DEMARTHA
7 - 0003231-24.2015.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: ROSINERIA FERREIRA DA COSTA
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da suposta autora do fato, com fulcro no artigo 107, inciso IV c/c artigo 109, inciso VI, ambos do CP, em virtude de ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva estatal.
8 - 0009152-27.2016.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: FABRICIO FORESTI
9 - 0012109-35.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Requerido: GRACIOSA MACEDO MEGA
10 - 0018869-97.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Requerido: GABRIELA MOURA DA SILVA CRISTO
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em favor do(a) suposto(a) autor do fato , com fulcro no artigo 107, inciso IV, artigo 109, inciso V e artigo 115, todos do CP, em virtude de ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva estatal.
11 - 0013057-11.2014.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: MAURICIO MOREIRA DE MORAES
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em favor de MAURICIO MOREIRA DE MORAES,, com fulcro no artigo 107, inciso IV c/c artigo 109, inciso V, ambos do CP, em virtude de ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva estatal.
12 - 0003449-81.2017.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: FELIPE DA SILVA SOUZA
13 - 0002834-91.2017.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS
14 - 0014488-17.2013.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Requerido: MARIANA DOS SANTOS SOUZA e outros
Requerido: MARIANA DOS SANTOS SOUZA
Requerido: MARCIANO DOS SANTOS SOUZA
Requerido: WELLINGTON GARDIMANI MAIA
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em favor de MARIANA DOS SANTOS SOUZA, com fulcro no artigo 107, inciso IV c/c artigo 109, inciso V e VI, ambos do CP, em virtude de ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva estatal.
15 - 0004079-40.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA
16 - 0000013-17.2017.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Vítima: CARLOS BRUNO DA SILVA
Autor do fato: ODAIR JOSE LOPES SANTOS
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato, com fulcro no artigo 107, inciso IV, artigo 109, inciso VI, e artigo 115, todos do CP, em virtude de ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva estatal.
17 - 0014500-26.2016.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA
18 - 0005815-98.2014.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: SIDNEY PASSOS FERREIRA
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em favor do suposto autor do fato, com fulcro no artigo 107, inciso IV c/c artigo 109, inciso V, ambos do CP, em virtude de ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva estatal.
19 - 0020894-49.2016.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: RAFAEL FRANCA ROCHA
20 - 0007318-52.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Autor do fato: HUDSON CAMPOS LYRIO
Autor: HUDSON CAMPOS LYRIO
Assim, HOMOLOGADA a transação penal em audiência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto(a) autor(a) do fato pelo fato delituoso supostamente praticado, para que produza em direito seus regulares e jurídicos efeitos.
21 - 0022807-66.2016.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: LUIZ RONIKY PEREIRA
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIZ RONIKY PEREIRA, com fulcro no art. 107, IV do CPB c/c art. 30 da Lei 11.343/06, em virtude de ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva estatal.
22 - 0006460-60.2013.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: LUCAS ENDRINGER MONECHI
23 - 0013934-48.2014.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Requerido: WILLIAN DOS SANTOS RODRIGUES
24 - 0004526-96.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Requerido: JOSE HERMINIO DE SOUZA
25 - 0006135-51.2014.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Requerido: LUIZ FELIPE SANTOS SANTANA
26 - 0007031-89.2017.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Autor do fato: ADRIEL RIBEIRO CRAVO
Advogado(a): 20601/ES - FERNANDO ELISEO FERRADA MACHADO JUNIOR
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIEL RIBEIRO CRAVO, com fulcro no art. 107, IV do CPB c/c art. 30 da Lei 11.343/06 e artigo 115 do CPB, em virtude de ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva estatal.
27 - 0000975-40.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: WILDEMARCOS DOS SANTOS REIS
Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, RESOLVO O PROCESSO e JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por WILDEMARCOS DOS SANTOS REIS em face do MUNICÍPIO DE LINHARES, ao tempo em que JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, inc. I do CPC.
28 - 0022868-24.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARYANA PAGOTO VAZ PANDOLFI
Requerido: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido inicial para CONFIRMAR A LIMINAR (Fls. 31) e CONDENAR o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES (SAAE) a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais a requerente ARYANA PAGOTO VAZ PANDOLFI, a título de danos morais, devendo os valores serem corrigidos monetariamente a partir do arbitramento, conforme Súmula 362 do STJ e juros legais a partir da citação, ao tempo em que RESOLVO o processo e JULGO EXTINTO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil

References: artigo 107
 artigo 109
 artigo 115
 artigo 107
 artigo 109
 artigo 107
 artigo 109
 artigo 115
 artigo 107
 artigo 109
 artigo 107
 artigo 109
 artigo 107
 artigo 109
 artigo 115
 artigo 107
 artigo 109
 artigo 115
 artigo 487