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Timestamp: 2019-11-14 13:57:26+00:00

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GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 957 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 957
Publicado em 05 de ago de 2019 em GEX Anasps
Mais 119 aposentadorias de servidores do INSS, sendo 13 da Direção Geral (DF) 55 da Superintendência Nordeste (14 Gerências Executivas) e 114 da Superintendência Norte Centro Oeste ( 9 Gerências Executivas)
Nº 89 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO GOMES DA SILVA SOBRINHO, matrícula 0.877.744, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001908/2019 – 33, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 90 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora CASSIA MARIA CALDAS SILVA, matrícula 1.094.754, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, observando o contido no processo nº 35000.000499/2019 – 58, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor DANIEL ÁUREO RAMOS, matrícula 0.878.326, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001882/2019 – 23, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora DENISE MARIA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 0.878.648, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001666/2019 – 88, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 93 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora DENIZ HELENA PEREIRA ABREU, matrícula 6.877.703, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001914/2019 – 91, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 94 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor EDIMILSON ROCHA DOS SANTOS, matrícula 0.877.880, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001789/2019 – 19, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 95 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ELCY NELY GOMES RODRIGUES, matrícula 0.886.282, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.000310/2019 – 27, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 96 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor HÉLIO COSTA FERREIRA JÚNIOR, matrícula 0.244.359, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001650/2019 – 75, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 97 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora JANET DE MELO COSTA, matrícula 0.897.239, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001848/2019 – 59, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 98 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora KÁTIA LUSIA GOMES TORRÃO, matrícula 0.641.419, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001876/2019 – 76, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 99 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA APARECIDA DE ANDRADE, matrícula 0.877.952, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.000107/2019 – 51, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 100 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA SUELLY TEZONI PALMEIRA LIMA, matrícula 0.877.572, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001710/2019 – 50, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 101 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor NIVALDO ALVES DANTAS, matrícula 0.877.605, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001605/2019 – 11, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº – 102 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora VERA LÚCIA OLIVEIRA COSTA, matrícula 0.948.931, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.000066/2019 – 01, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE JULHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CLARA CAVALCANTI DE ALMEIDA, mat. Siape nº 0.903.843, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.005435/2019-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 112 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE ISIDORO DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.952, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.005904/2019-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 113 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora GERTRUDES MARIA PEREIRA DA COSTA, mat. Siape nº 0.903.761, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006128/2019-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 119 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO BATISTA DA SILVA, mat. Siape nº 0.944.372, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006456/2019-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 120 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA MENEZES VILELA, mat. Siape nº 0.903.200, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.006183/2019-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 109 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDECI MENDONÇA NUNES, mat. Siape nº 0.903.198, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000498/2019-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 110 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETE FERREIRA DA SILVA, mat. Siape nº 0.660.065, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.005173/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 111 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA VERONICE DE ALMEIDA LIMA, mat. Siape nº 0.902.977, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.005911/2019-30, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 121 – Conceder pensão por morte ao David Arruda Tavares de Queiroz Marques, cota 1/1, na qualidade de filho do ex-servidor ERIBERTO DE QUEIROZ MARQUES, mat. Siape nº 0.904.461, Médico, Classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Incisao I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1ºda Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso IV, Alínea a e Artigo 222, Inciso IV todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, a contar de 30.06.2019, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.006485/2019-51.
Nº 122 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELVIRA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PONTES, mat. Siape nº 0.904.560, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009395/2018-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 123 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLÁUDIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, mat. Siape nº 0.904.963, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008818/2018-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 196, DE 12 DE JULHO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NELSON ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0882847, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 203, DE 29 DE JULHO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SÔNIA EVANGELISTA DE AVELAR matrícula SIAPE nº 0882698, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 109, DE 15 DE JULHO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA JOSÉ SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943213, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448000672/2018-66. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 100, DE 12 DE JULHO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SILVANA DE OLIVEIRA DIAS , Matrícula SIAPE nº 0943507, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 111 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SILVIA MARIA DIAS DE HOLANDA CARLOS, Matrícula SIAPE nº 0157262, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000087/2017-37. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 112 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SONIA MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 0943515, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.045/2018-47. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 114 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RIVANETE DE SOUZA PRADO, Matrícula SIAPE nº 0943218, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.442/2019-08. 2 Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 112, DE 10 DE JULHO DE 2019
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) VALDEMIR MIGUEL DA SILVA, Agente de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 0904213, código de vaga Nº 525117, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Nº 76 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE LUIZ DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 003.9723, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000208/2019-23, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 088.3695, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000209/2019-78, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ ROMEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 094.9252, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000210/2019-01, declarando, em consequência, vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 96, DE 30 DE JULHO DE 2019
Declarar vago, a partir de 25 de julho de 2019, o cargo de Motorista, Grupo/Cargo 434/107, ocupado pelo servidor JOSE ESTEVAM SANTOS, matrícula 0759010 ,Classe S, padrão IV do quadro permanente deste Instituto, em virtude de falecimento.
Nº 177 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA JOSÉ GUEDES DO NASCIMENTO, mat. SIAPE. Nº 0899.061, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000537/2019-09, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 179 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEVERINO BARROS VIEGAS, mat. SIAPE. Nº 0899.314, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido
no Proc. nº 35172.000510/2019-16, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 178 Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor GERMANO JOSÉ AGUIAR DE SENA, mat. SIAPE. Nº 0898.269, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no
Proc. nº 35172.000481/2019-84, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 180 Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ NILDO DINIZ BARBOSA, mat. SIAPE. Nº 0898.260, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000501/2019-17, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 181 Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ CARLOS DE FREITAS PATRIOTA, mat. SIAPE. Nº 0898.475, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000524/2019-21, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 182 Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ALBA FLORA DE SOUSA SILVA, mat. SIAPE. Nº 0898.846, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000544/2019-01, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 183 Conceder aposentadoria voluntária, à servidors ELIANA RAMOS GURJÃO DA SILVA, mat. SIAPE. Nº 0898.895, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais mensais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000535/2019-10, declarando em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 249, DE 15 DE JULHO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição, a contar de 01/08/2019, à servidora IVÂNIA MARIA DE MACEDO CAVALCANTE, matrícula: 0885686, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000583/2019-92; em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 250, DE 15 DE JULHO DE 2019
Cnceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/08/2019, à servidora ANA ALVES DA SILVA, matrícula nº 0885795, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em decorrência do Ato, declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 37303.000585/2019-81).
PORTARIA Nº 251, DE 22 DE JULHO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/08/2019, ao servidor SEBASTIÃO VALDERI DE BRITO, matrícula nº 0884558, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em decorrência do Ato, declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 37303.000581/2019-01).
Nº 273 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora REJANE BASTO CALLADO LIMA, Matrícula SIAPE 0880318, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social S , Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 274 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA OLÍVIA BARROS DE MORAIS FARIA, Matrícula SIAPE 0267472, ocupante do cargo de Psicólogo S , Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 275 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RONALDO AUGUSTO DE ALCÂNTRA, Matrícula SIAPE 0879976, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos S , Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 276 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA DALVA GOMES DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula SIAPE 0880297, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social S , Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ HONORATO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0879628, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
PORTARIA Nº 61, DE 29 DE JULHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCELINO DE VASCONCELOS, matrícula 0454178, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, código 434091, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000756/2019-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 58 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOVINA MARIA FERREIRA DAS NEVES, matrícula 0750689, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 03, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35960.000729/2019-21, declarando por consequência, o referido cargo vago.
Nº 59 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA SUELY DA SILVA, matrícula 0252356, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, III, A, na redação da Emend Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35960.000730/2019-55, declarando por consequência, o referido cargo vago.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 84- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 01 de agosto de 2019, à servidora MARILDA BORGES DE ANDRADE matrícula SIAPE nº 0882793, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no processo nº 35536.001205/2019-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago
Nº 85- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 01 de agosto de 2019, ao servidor JURANDI GOMES MACHADO matrícula SIAPE nº 0245439, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no processo: 35536.001236/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago
Nº 86- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 01 de agosto de 2019, a servidora ANA LÍCIA NASCIMENTO SANTANA matrícula SIAPE nº 0537046, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no processo: 35536.001237/2019-62, declarando, em consequência, o referido cargo vago
Nº 87- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 01 de agosto de 2019, a servidora IZABEL EUNICE DE MORAES MARQUES matrícula SIAPE nº 0881906, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no processo: 35536.001206/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago
Nº 88- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 01 de agosto de 2019, a servidora TEREZA MARIA SANTOS DÓREA matrícula SIAPE nº 0882785, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta
no processo: 35536.001224/2019-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago
Nº 89- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 01 de agosto de 2019, a servidora NILDETE SANTOS CUNHA DA ROCHA matrícula SIAPE nº 0883645, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no processo: 35536.008001/2019-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago
Nº 90- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 01 de agosto de 2019, a servidora MARINALVA DE ARAUJO GOMES CALDAS matrícula SIAPE nº 0883528, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no processo: 35536.013607/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago
Nº 91- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 01 de agosto de 2019, a servidora ELIANA GOMES DE CERQUEIRA PEREIRA matrícula SIAPE nº 0883657, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no processo: 35536.001240/2019-86, declarando, em consequência, o referido cargo vago
PORTARIA Nº 229, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
Conceder Pensão a contar de 27/06/2019, com base no artigo 217, Inciso III, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8112/90, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, à sra. MARIA JOSÉ CASTRO, companheira do ex-servidor aposentado JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO, matrícula nº 0889073, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, falecido em 027/06/2019, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal/88 e no art. 2º da Lei 10.887/2004.
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JULHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARTA MARIA BRASIL ROCHA LIMA, matrícula 0542686, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 160, DE 12 DE JULHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária para a servidora TERESINHA DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº 0879092, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, código da vaga 0508812, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001194/2019-19). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PORTARIA Nº 161, DE 15 DE JULHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ FRANCISCO SOARES MONTE, matrícula SIAPE nº 0905715, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526186, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 37039.000086/2019-61). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PORTARIA Nº 162, DE 15 DE JULHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ANTÔNIO JULIO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 0905325, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0525899, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 37039.000087/2019-14). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 167 – Conceder Pensão a MARIA LICA LEITE, na qualidade de beneficiária, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 24 de abril de 2019, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor ANTÔNIO RIBEIRO DIAS, matrícula nº 0905222, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 26 de abril de 2019. (Processo nº 35226.001217/2016-42).
Nº 168 – Conceder Pensão a REGINA FRANCISCA ARAÚJO CAVALCANTE, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 24 de abril de 2019, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor UBIRACI SOARES CAVALCANTE, matrícula nº 0905314, Procurador Federal, Classe S, Padrão NS-CAT, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 03 de julho de 2019, data do óbito. (Processo nº 35226.001240/2019-80).
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 136, DE 15 DE JULHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0883607, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 511816, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000103/2019-86, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 107, DE 12 DE JULHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SIBELE PADILHA DE CASTRO, matrícula SIAPE 0898471, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000141/2019-31. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
Nº 155 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor AFONSO GOMES SOUZA, matricula SIAPE 0562495, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000612/2019-11. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 156 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor AGOSTINHO BATISTA PIRES, matricula SIAPE 0896968, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000747/2019-78. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 158 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CARMEN ALBERTINA DAS GRAÇAS PEREIRA HAGE, matricula SIAPE 0897644, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo
35166.000728/2019-87. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 159 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora IONE CATARINA DE CARVALHO BRANDÃO, matricula SIAPE 0896921, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000682/2019-61. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 160 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE DIORLANDO PIMENTEL DE MIRANDA, matricula SIAPE 0897126, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, cód. 434093, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000760/2019-27. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 161 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE EMIDIO GONÇALVES DA COSTA, matricula SIAPE 0897948, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000662/2019-90. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 162 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA CRISTINA BORGES CELSO, matricula SIAPE 0897081, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000683/2019-13. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 163 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DE BELÉM LINS BENTES ANDRADE, matricula SIAPE 0897286, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000724/2019-63. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 164 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA MAIA CASTRO DA ROCHA, matricula SIAPE 0897102, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000765/2019-50. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 165 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARISA MENDES FAYAL, matricula SIAPE 1708937, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, cód. 434500, classe C, padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, com redaçao dada pela EC-41/2003, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei 10887/2004, observando o contido no processo 35166.000761/2019-71. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 166 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora RAIMUNDA JANE DE MORAES ESPINDOLA CARDOSO, matricula SIAPE 0758271, ocupante do cargo de Assistente Social, cód. 434017, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000305/2019-21. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 167 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RICARDO SILVESTRE ALVES PEREIRA, matricula SIAPE 0677594, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000728/2019-41. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 168 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SILVANA MARIA LINS BENTES PIQUEIRA RIBEIRO, matricula SIAPE 0897091, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001927/2017-13. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 169 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora TÃNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES, matricula SIAPE 0897801, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000700/2019-12. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
Nº 184 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALCINO NERES GONÇALVES, matrícula 244.293, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000718/2019-95
Nº 185 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora DARCY DE NEGREIRIOS, matrícula 878.310, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000694/2019-74
Nº 186 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDILEUZA DOS SANTOS NAVES DA SILVA, matrícula 162.208, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000661/2019-24
Nº 187 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula 744.972, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000377/2015-24
Nº 188 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELITA DA SILVA, matrícula 878.908, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000511/2019-11
Nº 189 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CRIZOSTOMO PEREIRA, matrícula 546.914, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.001420/2017-31
Nº 190 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELOISA PIMENTA FARIA, matrícula 752.745, ocupante do cargo de Psicólogo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000708/2019-50
Nº 191 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HILTON DUARTE COSTA matrícula 661.191, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000695/2019-19
Nº 192 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AUGUSTO BATISTA, matrícula 220.283, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000039/2019-16
Nº 193 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEONILDA REBELO MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula 878.406, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000485/2019-21
Nº 194 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL MONTES FILHO, matrícula 878.938, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000007/2019-11
Nº 195 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO ANTONIO GOMES DE ARAÚJO, matrícula 892.427, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000707/2019-13
Nº 196 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROMEU DA CRUZ FERREIRA DA SILVA, matrícula 877.884, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000688/2019-17
PORTARIA Nº 201, DE 30 DE JULHO DE 2019
Conceder Pensão por morte à Glimar Lustosa Freire a contar de 17/07/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1ºda EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Hilton Gonçalves Freire, matrícula 0.878.695, ocupante do cargo de Perito Medico Previdenciário, Classe D padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 17/07/2019, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.839,45 (cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) vigente à data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000752/2019-60
PORTARIA Nº 48, DE 12 DE JULHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA, matrícula 0548050, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, com vigência a partir de 1º/08/2019. Declarando vago o cargo acima mencionado.
ROGÉRIO MENDES MENEZES
PORTARIA Nº 140, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON DE ALENCAR, Matrícula SIAPE 6885935, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513275, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE JULHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEONICE LEMOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0886326, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513641, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.
PORTARIA Nº 139, DE 29 DE JULHO DE 2019
Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXCGD/SOGP Nº 54 de 19 de janeiro de 2018 que alterou a PT/INSS/GEXCGD/SRH/MS Nº 85 de 28 de julho de 2010 de aposentadoria da servidora RUTE CARVALHO Matr.: SIAPE 0885942, Técnico do Seguro Social, Classe S padrão “IV”.
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ZIRLENE BÁRBARA GOMES matrícula SIAPE nº 0890289, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516423, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Conceder aposentadoria voluntária à servidora, MARIA ROSIMEIRE NUNES RODRIGUES CARDOSO, cadastrada no SIAPE sob a matrícula nº 6.890.232, posicionada na Classe S, Padrão IV do cargo de Datilógrafo da Carreira do Seguro Social, Código da Vaga 516373, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 119, DE 30 DE JULHO DE 2019
Declarar vago a partir de 24/06/2019, o cargo de Analista do Seguro Social com formação de Terapia Ocupacional ocupado pela servidora, MICHELLE CASALI GIL DO AMARAL, Matrícula nº 1.784.315, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de pedido de exoneração.
Nº 112 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Cristina Daher Santana, matrícula SIAPE nº 0751.023, ocupante do cargo de Agente de Triagem, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000409/2019.34.
Nº 113 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eunildes Reis Alves Santana, matrícula SIAPE nº 0888.639, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000408/2019.90.
Nº 114 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Gilberto Rosas Leitão, matrícula SIAPE nº 0943.594, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000435/2019-62.
Nº 115 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Lindeni Faleiro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0888.528, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000447/2019-97.
Nº 116 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Mara Lucia Oliveira Araújo, matrícula SIAPE nº 6888.138, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000443/2019-17.
Nº 117 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Lucia Neves Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0751.096, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000432/2019-29.
Nº 118 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Rita de Assis, matrícula SIAPE nº 0546.993, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000421/2019-49.
Nº 119 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Mauro Oliveira Mota, matrícula SIAPE nº 0888.518, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000429/2019-13.
Nº 120 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Olinda Maria Machado Mathias, matrícula SIAPE nº 0887.975, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000420/2019-02.
Nº 121 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Rosa da Silva, matrícula SIAPE nº 0888.852, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000448/2019-31.
Nº 122 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Solange Melo Correia, matrícula SIAPE nº 0887.920, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000418/2019-25.
Nº 123 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Vânia Gonzaga de Souza, matrícula SIAPE nº 0948.668, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000434/2019-18.
Nº 110 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Getúlio José da Fé, matrícula SIAPE nº 0885.992, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000436/2019-15
Nº 111 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Nazareta Jorge Barroso, matrícula SIAPE nº 0888.800, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000411/2019-11.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor BOANERGES DOS SANTOS NUNES FILHO, matrícula SIAPE nº 1013406, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, Nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.0000, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VALDIZA AMÉLIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1014711, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, Nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000101/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NARZIRA COSTA SOUTELO, matrícula SIAPE nº 1019166, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, Nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000110/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE JULHO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANTÔNIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0897173, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000111/2019-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 85-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ALICE JORGE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0943777, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0547718, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000095/2019-82, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 86- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDNA MARIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0943951, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0547882, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001466/2019-43, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 87-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidor EDISIO GOMES BARROSO, Matrícula SIAPE nº 6703494, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0507417, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001470/2019-10, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 88- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ETE ROCHA DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº 0220504, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, Código da Vaga: 0504231, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000096/2019-27, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 89- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IRANITA MATOS COSTA LUCENA, Matrícula SIAPE nº 0703399, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0507407, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000066/2019-11, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 90-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUDMA PEREIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 0943889, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0547827, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000013/2017-38, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 91- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAS GRAÇAS LEMOS PANTOJA, Matrícula SIAPE nº 0943783, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, Código da Vaga: 0547724, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001380/2019-11, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 92- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 0693638, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Código da Vaga: 0507230, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001401/2019-06, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 93-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA FRANCENILDES GOMES DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 6889490, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0553116, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000076/2019-56, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 94- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARILEIDE BRASIL EIRADO, Matrícula SIAPE nº 0943819, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0547760, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001424/2019-11, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 95-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARTA LÚCIA SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0943824, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0547765, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001466/2019-43, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 96- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TELMA DE CASTRO MINETO, Matrícula SIAPE nº 0693831, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0507234, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001423/2019-68, declarando em consequência, o referido cargo vago.
Nº 37 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Marly Florêncio da Rocha Lima, matrícula SIAPE 0943703, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo.
Nº 46 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Zenilda Alves do Valle Vitoriano, matrícula SIAPE 0943648, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo.

References: artigo 3
 artigo 2
 artigo 1
 artigo 3
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 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 40
 Artigo 1
 Artigo 222
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 3
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 artigo 03
 artigo 40
 artigo 3
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 artigo 217
 artigo 222
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 Artigo 218
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 3
 artigo 33
 artigo 3
 artigo 217
 artigo 40
 artigo 1
 Artigo 3
 Artigo 3
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