Source: http://www.gmcs.pt/_gmcs2008/formularios_online/req_ic_leitura.html
Timestamp: 2018-07-19 18:46:17+00:00

Document:
Requerimento – Incentivo à Leitura
Entidade Candidata:
na qualidade de: proprietário e/ou editor
com sede em 1
e distrito de
contribuinte fiscal número
na qualidade de,2
e de2
vem requerer o incentivo à leitura para a publicação periódica intitulada3: Nome publicacao periodica , nos termos do Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de Abril, ao abrigo do seguinte (escolher apenas uma das seguintes opções):
n.º 1 do artigo 4.º 4
alínea a) 5
alínea b) 6
alínea c) 7
alínea d) 8
alínea e) 9
n.º 1 do artigo 5.º 10
n.º 2 do artigo 5.º 11
n.º 3 do artigo 5.º 12
n.º 4 do artigo 5.º 13
n.º 5 do artigo 5.º 14
Declara, sob o compromisso de honra, que:
1. A tiragem média por edição da referida publicação foi, no último semestre, de Numero de exemplares exemplares.
2. A publicação está a ser editada com periodicidade Periodicidade .
3. Em média por edição, no último semestre, o conteúdo publicitário ocupa uma superfície de Percentagem de espaco publicitario % do espaço disponível, incluindo suplementos e encartes.
Em, Dia de Mes de Ano
Assinatura(s): 15
1 Indicar: endereço, código postal, n.º de telefone.
2 Indicar: proprietário, procurador, presidente da direcção, gerente, etc.
3 Indicar o título e o número de registo da publicação de que é proprietário(a) ou editor(a).
4 Publicações de informação geral de âmbito regional ou especialmente destinadas às comunidades portuguesas no
5 A entidade proprietária ou editora tenha, pelo menos, 5 profissionais com contrato de trabalho ao seu serviço, dos quais 3 jornalistas com carteira profissional, e uma tiragem média mínima por edição de 5000 exemplares nos 6 meses anteriores à data de apresentação do requerimento de candidatura, caso a periodicidade com que se encontrem registadas seja igual ou inferior à trissemanal;
6 A entidade proprietária ou editora tenha, pelo menos, 3 profissionais com contrato de trabalho ao seu serviço, dos quais 2 jornalistas com carteira profissional, e uma tiragem média mínima por edição de 3000 exemplares nos 6 meses anteriores à data de apresentação do requerimento de candidatura, caso a periodicidade com que se encontrem registadas seja superior à trissemanal e igual ou inferior à semanal;
7 A entidade proprietária ou editora tenha, pelo menos, 2 profissionais com contrato de trabalho ao seu serviço, dos quais 1 jornalista com carteira profissional, e uma tiragem média mínima por edição de 1500 exemplares nos 6 meses anteriores à data de apresentação do requerimento de candidatura, caso a periodicidade com que se encontrem registadas seja superior à semanal e igual ou inferior à quinzenal;
8 A entidade proprietária ou editora tenha, pelo menos, 1 profissional com contrato de trabalho ao seu serviço e uma tiragem média mínima por edição de 1500 exemplares nos 6 meses anteriores à data de apresentação do requerimento de candidatura, caso a periodicidade com que se encontrem registadas seja superior à quinzenal e igual ou inferior à mensal;
9 Terem uma tiragem média mínima por edição de 1500 exemplares nos 6 meses anteriores à data de apresentação do requerimento de candidatura, desde que a periodicidade com que se encontrem registadas seja igual ou inferior à mensal e não ocupem com conteúdo publicitário uma superfície superior a 10% do espaço disponível, incluindo suplementos e encartes;
10 Publicações especializadas sobre temas do interesse específico dos deficientes;
11 Publicações especializadas em matéria científica ou tecnológica;
12 Publicações especializadas em matéria literária ou artística;
13 Publicações que estimulem o relacionamento e o intercâmbio com os povos dos países e territórios de língua portuguesa;
14 Publicações que promovam a igualdade de género;
15 - No caso de candidaturas apresentadas por pessoas singulares, a respectiva assinatura reconhecida por exibição do bilhete de identidade, da sua fotocópia simples ou por qualquer outro meio previsto na lei;
- No caso de candidaturas apresentadas em nome de pessoas colectivas, assinatura reconhecida na qualidade e
com poderes para o acto;
- No caso de candidaturas apresentadas em nome de fábricas de igrejas paroquiais ou outras instituições religiosas, assinatura do respectivo responsável, reconhecida através do selo branco ou carimbo da entidade candidata.
Nota : Os profissionais mencionados nas notas de rodapé n.ºs (5), (6) e (7) abrangem o cargo de “Director” caso este possua, à data de candidatura, carteira profissional de jornalista ou de equiparado e contrato de trabalho com a entidade candidata.

References: artigo 4
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
 artigo 5
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