Source: https://www.hostdix.com.br/politica-antispam
Timestamp: 2017-08-17 03:47:01+00:00

Document:
Politica de Anti-Spam da Hostdix
Leia atentamente todas as politicas estabelecidas pela hostdix, pós a partir do momento que você realiza uma compra conosco, você estará concordando com todos os termos e politicas estabelecidas pela Hostdix.
Na Hostdix, somos terminantemente contra esta prática, e, sob qualquer circunstância, não permitimos que nossos usuários se utilizem de nossa infra-estrutura, sejam os servidores de e-mails - para envio de SPAM ou recepção de retorno - sejam os domínios por nós hospedados, para atos relacionados a esta prática.
Caso seja verificada a prática de SPAM por parte de um de nossos clientes, a denúncia sobre esta ocorrência pode ser feita enviando-se o e-mail recebido sem solicitação, para o endereço contato@hostdix.com.br
Diante dos seguintes casos abaixo, a Hostdix estará entrando em contato com seus clientes, a fim de tomar providências para coibir a prática do SPAM:
a-) Quando a mensagem for enviada através de nosso servidor de SMTP, podendo vir a prejudicar a performance do servidor, causando lentidão na entrega de todas as mensagens que estão sendo processadas neste servidor;
b-) Quando a mensagem for enviada por outro servidor de SMTP, que não o da Hostdix, mas informando um endereço de e-mail de retorno de nosso servidor, o que fará com que todas as mensagens de retorno, inclusive um grande número de mensagens de erro, sejam devolvidas ao nosso servidor, também causando um alto processamento do mesmo, e prejudicando a utilização do servidor;
c-) Quando a mensagem for enviada através de outro servidor de SMTP, que não o da Hostdix e quando o endereço eletrônico de retorno não for um e-mail de nosso servidor, mas que na mensagem enviada seja constatada qualquer tipo de referência ao site hospedado em nossos servidores, seja essa referência através da própria indicação do site, ou por intermédios de links disponibilizados na mensagem.
a) Quando constatada hipótese de prática de SPAM, o responsável pelo domínio será notificado vie e-mail, comprometendo-se a cessar imediatamente o envio das mensagens, e, a não mais realizar este tipo de prática.
b) Para os casos de caso de reincidência, o domínio responsável ou referenciado pelo SPAM será suspenso, ou seja, site e e-mail deixarão de funcionar corretamente.
a) Troca de Banners - Existem sites especializados em troca de banners, bem como parcerias que podem ser estabelecidas com fornecedores, etc. Faça a troca de banners com informações de seu site com outros, de acordo com a área de atuação de sua empresa.
b) Utilize um formulário de contato em seu site, assim seus clientes e potenciais clientes possuem um canal íntimo e direto com a sua empresa, 24h por dia.
c) Desenvolva (ou procure um pronto na própria Rede) um sistema de boletins informativos, onde você obtém a permissão dos destinatários das informações pertinentes ao seu público alvo.
d) Mantenha sempre sua lista de cadastro a mais atualizada e precisa possível, para que haja o mínimo de retorno de mensagens de erro, evitando assim transtornos para você e para o sistema que você utiliza.
http://www.uol.com.br/mundodigital/dicas/email/ult617u9.shl
http://www.spambr.org/resources.html - Links para alguns movimentos contra o SPAM
Base legal contra o SPAM:
Código de Defesa do Consumidor - Cap V, Artigo 39, parágrafo III (envio serviço / produto não solicitado)
Código de Defesa do Consumidor - Cap III, artigo 6. Inciso IV (propaganda enganosa)
Código de Defesa do Consumidor - Cap VII, Título II, artigo 72 (dificultar o acesso à banco de dados)
Código de Defesa do Consumidor - Cap VII, Título II, artigo 73 (deixar de corrigir informações constantes em bancos de dados)
Constituição Federal - Título II, Capítulo I, artigo 5, Inciso X (direito de privacidade)
Normas de Ética e Uso da Internet
Projeto de Lei nº 1589/99 (sobre regulamentação do uso e segurança da Internet)
Código Penal - Artigo 153 (obtenção ilícita e não autorizada de informações - no caso endereços de e-mail)
Código Penal - Artigo 299 (falsidade ideológica em documentação - no caso de e-mail clonado e/ou identificação do remetente falsificada)
AntiSpamBR: www.antispam.org.br/ipdir4497.txt (Sobre SPAM)
Comunicados da Embratel: www.embratel.net.br/internet/servicosinternet/netiqueta.html (normas de etiqueta na Internet)

References: Artigo 39
 artigo 6
 artigo 72
 artigo 73
 artigo 5
 Artigo 153
 Artigo 299