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Timestamp: 2018-03-18 00:01:10+00:00

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Sessão: Terça-feira, 20 de setembro de 2016
.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 20 setembro de 2016 :.
ATA DA SESSÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2.016
Ao vigésimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Presidente Anderson Gaspar, Ricardo Gamba Barboza e Mauricio Bittencourt Fowler. Estando ausentes os auditores Renato Galvão Carrillo, Christiano Souto Puppi. Pela procuradoria presente o Dr Pedro Henrique Val Feitosa. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita.
UBERLÂNDIA EC: POR MAIORIA, ABSOLVIDO EM FACE DA CONDUTA IMPUTADA NO ART. 101, INC. I DO CBJD.
MATHEUS R. DA SILVA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE DUAS PARTIDAS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, JÁ COM APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD
LUCAS M. DE SOUZA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE DUAS PARTIDAS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, JÁ COM APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD.
SOBE IGUAÇU: POR MAIORIA, MULTA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258-D DO CBJS, JÁ COM APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD.
UBERLÂNDIA EC: MULTA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258-D DO CBJS, JÁ COM APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD.
UBERLÂNDIA EC: POR MAIORIA, ABSOLVIDO, EM FACE DA CONDUTA IMPUTADA NO ART, 191 E 214 DO CBJD.
OBSERVAÇÕES: BAIXA AO PROCURADOR DA DENUNCIA PARA ANALISE DE POSSIVEL ADITAMENTO, EM FACE DO SR. MARCIO LARA. APÓS ANALISE ENCAMINHAR AO PRESIDENTE DESTE EGREGIO TRIBUNAL PARA DELIBERAÇÃO.
Defensor (a): DOMINGOS MORO.
MARIO CELSO PETRAGLIA ______________________________________________________________________________
OBSERVAÇÕES: A PROCURADORIA SUBMETEU QUESTÃO DE ORDEM CONSISTENTE NO APONTAMENTO DE VICIO NO QUE TANGE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE EDITAL RELATIVO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, EM FACE DOS ATLETAS ROBSON L. ZEPECHOUKA, THIAGO M. SANTOS, VICTOR B. DOS SANTOS NETO, LUIS ALBERTO BAROQUE. ABERTO OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO A DEFESA E AO TERCEIRO INTERESSADO, DELIBERARAM NO SENTIDO DE CONSIDERAR SUPRIDO A INTIMAÇÃO/CITAÇÃO, RENUNCIANDO QUALQUER ARGUMENTAÇÃO FUTURA DE NULIDADE OU PREJUÍZO AO ANDAMENTO DO FEITO.
DURANTE A SESSÃO DE JULGAMENTO O PRESIDENTE DA EPD SERGIPE PERMANECEU EM PLENÁRIO, ACOMPANHANDO A OITIVA DOS DEPOENTES GIOVANI AUGUSTO BORGE, ROBSON L. ZEPECHOUKA, ALEX M DOS SANTOS. CONTUDO, NA FASE DO DEPOIMENTO DO SR THIAGO M DOS SANTOS, RETIROU–SE DO RECINTO E DIRIGIU–SE POR ALGUNS MINUTOS FORA DA SALA DA SESSÃO. A PROCURADORIA VERIFICOU QUE SE ENCONTRAVA EM CONVERSA NA PARTE EXTERNA COM OS SENHORES, VICTOR B DOS SANTOS, LUIS ALBERTO BAROQUE E DEMAIS TESTEMUNHAS, OS QUAIS PERMANECIAM AGUARDANDO CONVOCAÇÃO PARA COLHEITA DOS RESPECTIVAS OITIVAS. EM DECORRÊNCIA DESTE FATO, A PROCURADORIA APONTOU QUESTÃO DE ORDEM PELA IMPUGNAÇÃO DAS PARTES VICTOR B. DOS SANTOS NETO, LUIZ ALBERTO BAROQUE E DEMAIS TESTEMUNHAS, SUSCITANDO, POIS, O COMPROMETIMENTO EM RAZÃO DO CONTATO COM O PRESIDENTE DA EPD SERGIPE. DELIBERADO PELA COMISSÃO, APROVOU-SE A CONTRADITA, DE MODO, INDEFERIR A COLHEITA DOS DEPOIMENTOS CONCERNENTES AOS DENUNCIADOS E TESTEMUNHAS REFERIDAS.
INFORMA QUE 6º DENUNCIADO LUIZ ALBERTO BAROQUE INTERROMPEU A SESSÃO SUSTENTANDO QUE “ESTA TUDO ARMADO”.
DR WILLIAN ARGUIU EM PRELIMINAR QUE FOSSE CONSIGNADO A SUSTENTAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DA OUVIDA DAS PARTES E TESTEMUNHAS ACIMA TRANSCRITAS, PARA FINS DE PREQUESTIONAR EVENTUAL RECURSO.
FORAM DISPENSADOS PELA PROCURADORIA E PELO 3º INTERESSADO, SR. DANIEL OLIVIO, GLEIDISON CARLOS E ANDERSON F. PADILHA.
BAIXA A PROCURADORIA NA PESSOA DO DR PEDRO HENRIQUE FEITOSA, PARA QUE ANALISE A CONDUTA DO PRESIDENTE DA AGREMIAÇÃO SERGIPE E DO SR. SR LUIS ALBERTO BAROQUE. APÓS, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO PRESIDENTE E CORREGEDOR DESTE TRIBUNAL PARA PROVIDENCIAS.
OITIVA DO 1º DENUNCIADO GIOVANI AUGUSTO BORGE.
OITIVA DO 2º DENUNCIADO ALEX M. DOS SANTOS.
OITIVA DO 3º DENUNCIADO ROBSON L. ZEPECHOUKA.
OITIVA DO 4º DENUNCIADO THIAGO M. SANTOS.
OITIVA DO ARBITRO PRINCIPAL DA PARTIDA, SR EDUARDO DA SILVA SILVEIRA.
OITIVA DO ARBITRO ASSISTENTE, LUIZ HENRIQUE CAMPANNONI.
Defensor (a): WILLIAN HOSAKA (ADV. EC SERGIPE) EDUARDO VARGAS (ADV. APAF)
GIOVANI AUGUSTO BORGE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO PELO ARTIGO 243-C E 257 AMBOS DO CBJD. POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD, JÁ COM OS BENEFÍCIOS DO ARTIGO 182 DO CBJD. POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE 240 DIAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, JÁ COM OS BENEFÍCIOS DO ARTIGO 182 DO CBJD. POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE 30 DIAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-C DO CBJD, JÁ COM OS BENEFÍCIOS DO ARTIGO 182 DO CBJD. ESTABELECEU-SE QUE PRIMEIRO SERÃO CUMPRIDAS AS PARTIDAS DE SUSPENSÃO E NA SEQUENCIA O PRAZO ESTABELECIDO, DEVENDO SER REMETIDO OS AUTOS AO PRESIDENTE PARA DELIBERAR SOBRE O ARTIGO 172 §4º DO CBJD.
ALEX M. DOS SANTOS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO PELO ARTIGO 243-C E 257 AMBOS DO CBJD. POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD, JÁ COM OS BENEFÍCIOS DO ARTIGO 182 DO CBJD . POR MAIORIA, SUSPENSAO DE 240 DIAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, JÁ COM OS BENEFÍCIOS DO ARTIGO 182 DO CBJD. ESTABELECEU-SE QUE PRIMEIRO SERÃO CUMPRIDAS AS PARTIDAS DE SUSPENSÃO E NA SEQUENCIA O PRAZO ESTABELECIDO DEVENDO SER REMETIDO OS AUTOS AO PRESIDENTE PARA DELIBERAR SOBRE O ARTIGO 172 §4º DO CBJD.
ROBSON L. ZEPECHOUKA:POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
THIAGO M. SANTOS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
VICTOR B. DOS SANTOS NETO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
LUIS ALBERTO BAROQUE: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.
E.C. SERGIPE: POR MAIORIA, MULTA NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) COM APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD, A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
Curitiba/PR, 20 de setembro de 2.016.
15/09/2016 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 20 de Setembro de 2016
Publicação: 20/09/2016 às 00:30

References: ARTIGO 254
 ARTIGO 182
 ARTIGO 254
 ARTIGO 182
 ARTIGO 258
 ARTIGO 182
 ARTIGO 258
 ARTIGO 182
 ARTIGO 254
 ARTIGO 243
 ARTIGO 243
 ARTIGO 182
 ARTIGO 254
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 ARTIGO 243
 ARTIGO 182
 ARTIGO 172
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 ARTIGO 182
 ARTIGO 254
 ARTIGO 182
 ARTIGO 172
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