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Timestamp: 2020-01-21 05:37:10+00:00

Document:
Art. 23, inc. VI do Decreto 8910/16
, o artigo 23, VI, do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016 e o artigo 51 da Instrução Normativa nº 14..., do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e conforme o disposto no Decre……
do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016 e o artigo 51 da Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018... que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Medida Provisória nº 870, de 1º …
, do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo 11 da Portaria nº 335, de 31 de maio de 2006..., de 1º de novembro de 2017; o artigo 14 do anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 …
de novembro de 2017, o artigo 23, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo 11... nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, os artigos 14 e 15 do Anexo I do Decret……
de novembro de 2017, o artigo 23, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo 11..., e conforme o disposto no Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016, e, no art…
13.502, de 1º de novembro de 2017, o artigo 23, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016...-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 23 do Anexo I …
-GERAL DA UNIÃO, no uso das competências que lhes conferem o artigo 23, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22... de novembro de 2016; o artigo 104, inciso VI do Anexo I da Portaria nº …
do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo 11 da Portaria nº 335, de 31 de maio de 2006, com fundamento... o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o art……
, de 1º de novembro de 2017, o artigo 23 , inciso VI , do Anexo I do Decreto nº 8.910 , de 22 de novembro de 2016... III , da Lei nº 13.502 , de 1º de novembro de 2017, o artigo 23 , inciso VI , do …
Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Outubro de 2018
de novembro de 2017, o artigo 23, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo 11... E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.…

References: artigo 23
 artigo 51
 artigo 51
 artigo 51
 artigo 11
 artigo 14
 artigo 23
 artigo 11
 artigo 23
 artigo 11
 artigo 23
 artigo 23
 artigo 104
 artigo 11
 artigo 66
 artigo 23
 artigo 23
 artigo 23
 artigo 11