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Timestamp: 2016-10-27 05:11:57+00:00

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⭐MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO PARA A REPÚBLICA DE CABO VERDE. ALEX JAILSON BARBOSA ANDRADE
MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO PARA A REPÚBLICA DE CABO VERDE. ALEX JAILSON BARBOSA ANDRADE
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Jessica Barros Duarte
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIA CTG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA DECART CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS GEODÉSICAS E TECNOLOGIAS DA GEOINFORMAÇÃO MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO PARA A REPÚBLICA DE CABO VERDE. ALEX JAILSON BARBOSA ANDRADE Orientadora: Prof. Drª. Andrea Flávia Tenório Carneiro Dissertação de Mestrado Recife, 20132 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIA CTG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA DECART CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS GEODÉSICAS E TECNOLOGIAS DA GEOINFORMAÇÃO Alex Jailson Barbosa Andrade MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO PARA A REPÚBLICA DE CABO VERDE. Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação da Universidade Federal de Pernambuco, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação, área de concentração: Cartografia e SIG, defendida e aprovada no dia 14/11/2013. Orientadora: Profª. Drª. Andrea Flávia Tenório Carneiro Recife, 20133 Catalogação na fonte Bibliotecária: Rosineide Mesquita Gonçalves Luz / CRB (BCTG) A553m Andrade, Alex Jailson Barbosa. Modelo de implementação do cadastro territorial multifinalitário para República Iluminação de Cabo irregular Verde / Alex Jailson Barbosa Andrade. - Recife: O Autor, xii, 132f., il., figs., gráfs., tabs. Orientadora: Profa. Dra. Andréa Flávia Tenório Carneiro. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Pernambuco. CTG. Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação, Inclui Referências, e Anexos. 1. Ciências Geodésicas. 2. LADM_CV. 3.Cadastro Predial. 4. Banco de Dados Espacial. I. Carneiro, Andréa Flávia Tenório. (Orientadora) II. Título CDD (22.ed) UFPE/BCTG-2014 / 0054 MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO PARA A REPÚBLICA DE CABO VERDE. POR ALEX JAILSON BARBOSA ANDRADE Dissertação defendida e aprovada em 14 de novembro de Banca Examinadora: Profª. Drª. ANDREA FLÁVIA TENÓRIO CARNEIRO Departamento de Engenharia Cartográfica-Universidade Federal de Pernambuco Profº. Drº. AMILTON AMORIM Departamento de Engenharia Cartográfica - Universidade Estadual de São Paulo Profª. Drª. LUCILENE ANTUNES CORREIA MARQUES DE SÁ Departamento de Engenharia Cartográfica-Universidade Federal de Pernambuco5 DEDICATÓRIA Dedico esta vitória aos meus Colegas, amigos e Familiares. I6 AGRADECIMENTOS Á Deus, pois fomos criados à sua imagem e semelhança, para louvor de sua glória, Criador das coisas visíveis e invisíveis. A Ele pertence à vitória por este trabalho. À minha amada mãe, Idalina Barbosa, educadora por vocação, que sempre me estimulou aos estudos. Também gostaria de agradecer à família e aos amigos que sempre souberam entender a minha ausência enquanto estava formulando este trabalho, e me deram a maior força para que eu conseguisse concluir o mesmo. Ao Centro de Ciências e Tecnologias (CTG), Departamento de Engenharia Cartográfica em especial ao Programa de Pós-graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias de Geoinformação, aos professores Andrea Carneiro, Silvio Garnes, João Rodrigues, Marcelo Nero, Simone Sato, Luiz Portugal, Lucilene de Sá, Ana Lúcia Bezerra Candeias, Rodrigo Mikosz, e ao professor Daniel Carneiro. Também gostaria de agradecer ao professor Cesário pelas contribuições na elaboração do projeto de pesquisa, assim como gostaria de agradecer o professor Daniel Carneiro pelas sugestões tanto na qualificação do projeto como no andamento, e um agradecimento especial a professora Lucile de Sá pelas contribuições no andamento e na defesa final desse trabalho, do mesmo modo que agradeço ao professor Amilton Amorim pelas sugestões na defesa para o aperfeiçoamento do trabalho. Um especial agradecimento com a minha orientadora, Andrea F.T. Carneiro pela magnífica orientação, para que a minha proposta inicial de pesquisa seja concretizada. II7 Em nome da Universidade de Cabo Verde, gostaria de agradecer o professor Romualdo Correia, que sempre me motivou a pesquisar nessa área, e pelas trocas de ideias sobre o LADM, uma vez que ele também está a desenvolver a pesquisa de doutorado nessa área na Universidade de Avignon na França. Ainda em nome da Universidade de Cabo Verde gostaria de agradecer a professora Judite Nascimento e o Mestre João Carvalho pelas cartas de recomendações. Além dos permanentes contatos online com os investigadores, com a notável contribuição da Universidade Twente ITC na Holanda, em especial as recomendações do professor Christian Lemmen, e da Universidade do Aveiro com as contribuições do Professor João Paulo Hespanha, no que tange a especificação de plataforma para a implementação do LADM_CV. A Câmara Municipal de São Filipe, uma palavra de agradecimento ao Presidente da Câmara, Luís Pires, que permitiu a disponibilização das informações para a pesquisa, João Teixeira pelas respostas prontamente dos s, e a arquiteta Mónica Vicente pelas as informações municipais, relativamente ao cadastro. A UC-CP, unidade de Coordenação do Cadastro Predial, em especial ao Geógrafo Samir Reis, em me manter informado de todos os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na área de Cadastro predial em Cabo Verde. Gostaria de deixar uma palavra peculiar de agradecimento para: Arlindo Charles, da recepção e ajuda na documentação dos estrangeiros, assim foi muito mais fácil de transformar Recife na minha casa durante esses anos. Á todos os alunos da pós-graduação em especial ao Anderson Marcolino e a Amanda Silva, pelos sábados e domingos estudando a Geodésia e pelos momentos de descontração. III8 Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq,), pela concessão da bolsa durante esses dois anos. A todos, muito obrigado! IV9 SUMÁRIO DEDICATÓRIA... I AGRADECIMENTOS... II SUMÁRIO... V RESUMO... viii ABSTRACT... ix LISTA DE FIGURAS... xii CAPITULO I - INTRODUÇÃO Objetivos da pesquisa Objetivo geral Objetivos específicos Metodologia da Pesquisa Embasamento teórico Estudo de Caso (Componente prática) Coleta dos dados Tratamento dos dados Gráficos Dados Descritivos Estrutura da dissertação... 9 CAPITULO II - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL EM CABO VERDE Caracterização da área de estudo O cadastro municipal O registro de terras em Cabo Verde A caracterização dos limites dos prédios Modelo conceitual do Sistema Nacional do Cadastro Predial Análise da Situação jurídica Descrição dos prédios Caracterização do prédio Identificação dos prédios Acesso a informação Avaliação dos prédios Cédula cadastral Gestão do Cadastro predial V10 2.7 Proposta para um sistema de codificação para o Cadastro Predial em Cabo Verde CAPITULO III - LADM MODELO DE DOMINIO DE ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL Sistema de administração territorial Cadastro: Componente complementar de administração territorial A parcela: Unidade Básica de Cadastro territorial Sistema de Codificação de Parcelas Sistema Hierárquico Sistema sequencial Sistema de geolocalização LADM-MODELO NO DOMÍNIO DE ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL Classes do LADM Pacotes do LADM CAPITULO IV - O MODELO DO LADM_CV Os pacotes do LADM_CV e as suas Classes As Classes e os seus atributos Classe CV_Party Figura 17 - As classes básicas do CV_Party Classe CV_ Administrative Package CV_RRR (Direitos, Restrições e Responsabilidades) Classe CV_SpatialUnit Classe CV_Surveying and Representation Subpackage Classes Externas do LADM_CV Histórico do Banco de Dados CAPÍTULO V- FASE DA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO Softwares Utilizados para a implementação do modelo Especificação do UML em um Banco de dados Relacional Testes de Validação do Modelo Compatibilidade com LADM ISO Compatibilidade dos Pacotes: Manipulando Informações das classes convencionais no banco de dados Aplicativo web de interface gráfica Localizar informações VI11 5.5 Manipulando Informações das classes espaciais no banco de dados CAPITULO VI: RESULTADOS E DISCUSSÕES CV_Party CV_RRR CV_SpatialUnit CV_AdministrativeSource CV_SpatialSource CAPITULO VII: CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ANEXOS ANEXO 1 DADOS DESCRITIVOS UTILIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL ANEXO 2 EXEMPLO DE UMA PLANTA DE LOCALIÇÃO ANEXO 3 CERTIDÃO MATRICIAL ANEXO 1 - DIAGRAMAS DE CLASSES UML DO LADM_CV ANEXO 5 CLASSES DO LADM_CV E OS SEUS ATRIBUTOS ANEXO 6 - DIAGRAMAS ENTIDADE RELACIOANL DO LADM_CV ANEXO 7 COMANDOS SQL (DDL e DML) VII12 RESUMO ANDRADE, A.J.B. Modelo de implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário Para República de Cabo Verde. Recife, 2013, 144p. Dissertação (Mestrado) Centro de Tecnologia e Geociências, Universidade Federal de Pernambuco. O LADM_CV foi baseado no LADM (Land Administration Domain Model), que é a padronização de um modelo para administração territorial, através da ISO 19152, que serve como uma referência para criação de perfis para os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Essa norma estabelece a relação entre as pessoas e a unidade espacial via direitos, restrições e responsabilidades. O LADM_CV consiste em três grandes Classes básicas: As Partes, os Direitos, Restrições e Responsabilidades, e as unidades espaciais e um conjunto de atributos que caraterizam cada uma dessas classes. A modelagem do LADM_CV foi feita utilizando uma ferramenta CASE denominada VP-UML e implementado num banco de dados espacial denominado Postgresql\Postgis. Todas as classes foram modeladas de acordo com a realidade do país e o decreto lei 29/2009 que estabelece o regime jurídico do cadastro predial em Cabo Verde. Quanto à validação e testes do LADM_CV, considerou-se dois níveis de compatibilidade, primeiro com o modelo de domínio, em que realizaram-se os testes definidos na norma, na seção Test Suite e a segunda com o modelo especializado, onde foram utilizados comandos SQL, para manipulação do banco de dados e validação da entrada dos dados. O LADM_CV foi testado no município de São Filipe na Ilha do Fogo, República de Cabo Verde. A análise dos resultados baseou-se na comparação com o decreto lei 29/2009, constatou-se a compatibilidade das classes básicas do LADM em diferentes aspectos, tanto no que se refere às partes, direitos, restrições e responsabilidades, quanto nas unidades espaciais. Palavras-chave: LADM_CV, Cadastro Predial, Banco de Dados Espacial. viii13 ABSTRACT ANDRADE, A.J.B. Implementation model of Multipurpose Cadastre For Republic of Cape Verde. Recife, 2013, 143p.. Dissertation Center of technology and Geosciences, Federal University of Pernambuco. The LADM_CV was based LADM (Land Administration Domain Model), which is the standardization of a model for territorial administration, through the ISO 19152, which serves as a reference for creating profiles for countries, and establishes the relationship between people and spatial units, across rights restrictions and liability. The LADM_CV consists of three major basic classes: Parties, Rights, restrictions and Responsibilities, and spatial units and a set of attributes that characterizes each of these classes.the modeling was done using CASE tools called VP-UML and implemented in a spatial database called PostgreSQL \ PostGIS, all classes were modeled according to the reality of the country and the decree law 29/2009 establishing the legal framework for registration Land in Cape Verde. As for the validation and testing of LADM_CV, considered two levels of compatibility, first with the domain model which was followed by the test suite defined in the standard, and the second with the specialized model, which was SQL commands used to manipulate the database and validate data entry. The LADM_CV was tested in the municipality of S. Filipe on Fogo Island, Republic of Cape Verde. The analysis was based on comparison with decree Law 29/2009, it was confirmed the compatibility of the basic classes of LADM in different aspects, both as they relate to the parties, the rights, restrictions and responsibilities, and the spatial units But he felt the need to include legal aspects of territorial administration in the model, which was as recommendation for future research. Keywords: LADM_CV, Land Administration, Spatial Database. ix14 SIGLAS E ABREVISATURAS B.O - Boletim Oficial CAD - Computer-Aided Design CASE - Computer-Aided Software Engineering CIM- Computer Independent Model DDL-Data Definition Language DML-Data Manipulation Language IDE - Integrated Development Environment FIG - Federação Internacional de Geômetras FOSS - Free Open Source Software GIS - Geographic Information System INE - CV - Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde INSPIRE - Infrastructure or Spatial Information in Europe ISO - International Organization for Standardization IUP-Imposto Único sobre Patrimônio JDBC- Java Database Connectivity LADM - Land Administration Domain Model MER- Modelo Entidade - Relacionamento MDA - Model Driven Architecture OCL- Object Constraint Language OMT-G - Object-Modeling Technique for Geographic Applications PIM- Plataform Idependent Model PSM-Plataform Specification Model x15 RRR- Rigth, Restrition, Responsability SGBDE - Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados Espacial SIG Sistema de Informação Geográfica STDM Social Tenure Domain Model SQL - Structured Query Language TC - Comitê Técnico UC-CP- Unidade de Coordenação do cadastro Predial UML - Unified Modeling Language VP-UML- Visual Paradigm for Unified Modeling Language xi16 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 - FLUXOGRAMA DA METODOLOGIA... 5 FIGURA 2 - INFORMAÇÃO CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE S. FILIPE... 7 FIGURA 3 - PRÉDIOS CONVERTIDOS EM POLÍGONOS... 8 FIGURA 4 - FLUXOGRAMA TRATAMENTO DE DADOS CARTOGRÁFICOS... 8 FIGURA 5- LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE S. FILIPE FIGURA 6 - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE TERRAS EM CABO VERDE FIGURA 7 - MODELO CONCEITUAL DO SNCP SISTEMA NACIONAL FIGURA 8- MODELO CONCEPTUAL DE FLUXO DE INFORMAÇÃO FIGURA 9- GERAÇÃO DO MODELO CONCEPTUAL FIGURA 10 MODELO DE SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL ADAPTADO, DALE E MCLAUGHLIN (1999) FIGURA 11 - O CONCEITO DE CADASTRO, FIG (1995) FIGURA 12 - SISTEMA DE GEOLOCALIZAÇÃO, ERBA (2007) FIGURA 13- CENTROIDE FORA DO POLÍGONO FIGURA 14 - DESENVOLVIMENTO DO LADM, SITUAÇÃO 2013, ADAPTADO, HESPANHA (2012) FIGURA 15 - AS CLASSES BÁSICAS DO LADM, (ISO 19152, 2012) FIGURA 16- OVERVIEW DO LADM (PACOTES E SUB-PACOTES) FIGURA 17 - AS CLASSES BÁSICAS DO CV_PARTY FIGURA 18- AS CLASSES BÁSICAS DO CV_ ADMINISTRATIVE PACKAGE FIGURA 19 - CLASSES BÁSICAS DA UNIDADE ESPACIAL FIGURA 20 CLASSES BÁSICAS DO CV_SURVEYING AND REPRESENTATION SUBPACKAGE FIGURA 21 - DADOS EXTERNOS DO LADM_CV FIGURA 22 - AS SUBCLASSES DO HISTÓRICO DE BANCO DE DADOS FIGURA 23 - MODELAÇÃO DO LADM_CV NO VISUAL PARADIGM FIGURA 24 CARDINALIDADE (BORGES, 2005) FIGURA 25 - COMANDO SQL PARA CRIAÇÃO DO PROJETO DO BANCO DE DADOS DO LADM_CV NO POSTGRES FIGURA 26 - CONFIGURAÇÃO DA CONEXÃO VISUAL PARADIGM COM O POSTGRES FIGURA 27 - GERAÇÃO DO MODELO ENTIDADES RELACIONAL A PARTIR DE DIAGRAMA DE CLASSES FIGURA 28 - GERAÇÃO DE SQL NO VISUAL PARADIGM PARA CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS NO POSTGRES FIGURA 29 - EXPORTAÇÃO DO MODELO ENTIDADE RELACIONAL PARA O BANCO DE DADOS POSTGRES FIGURA 30-TABELAS QUE IRÃO MANTER O HISTÓRICO DO BANCO DE DADOS FIGURA 31-CRIAÇÃO DOS TIGGERS FIGURA 32 - GERAÇÃO DO CÓDIGO FONTE JAVA A PARTIR DAS CLASSES UML FIGURA 33 - INTERFACE PARA SELECIONAR, INSERIR, ATUALIZAR E APAGAR INFORMAÇÕES NO BANCO DE DADOS FIGURA 34 - CONEXÃO DO TEAMPOSTGRESQL COM O BANCO LADM_CV NO POSTGRES FIGURA 35 - CRIAÇÃO DE UMA CONTA DE USUÁRIO NO TEAMPOSTRESSQL FIGURA 36 - INSERÇÃO DE DADOS VIA INTERFACE GRÁFICA FIGURA 37 - LOCALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO BANCO DE DADOS FIGURA 38 - IMPORTAÇÃO DAS CLASSES ESPACIAIS PARA O POSTGIS FIGURA 39 - CONEXÃO DO QUANTUMGIS COM O POSTGIS ATRAVÉS DO SPIT FIGURA 40 - BASE CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE S. FILIPE NO AMBIENTE QUANTUMGIS FIGURA 41 - CONSULTA ESPACIAL DE PRÉDIOS DE TIPO PLURIFAMILIAR FIGURA 42-RESTRIÇÕES NO LIMITE HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO FILIPE FIGURA 43 - REPRESENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE xii17 ÍNDICE DE TABELAS TABELA 1- FORMAS DE REGISTRO DE TERRAS EM CABO VERDE TABELA 2-TIPOS DE SISTEMAS DE CODIFICAÇÃO DE PARCELAS TABELA 3 - MULTIPLICIDADE X CONECTIVIDADE TABELA 4-TESTE DE COMPATIBILIDADE ENTRE O LADM E O LADM_CV xiii18 CAPITULO I - INTRODUÇÃO A falta de acesso ao solo urbano é uma das principais dificuldades encontradas no processo de urbanização de Cabo Verde, cujas consequências afetam diretamente a população de baixa renda, que passa a ocupar as periferias urbanas de modo informal e precária, sem acesso às condições básicas da urbanização. Como consequência, essas áreas crescem de forma desordenada, favorecendo a ocupação ilegal. A digitalização das informações espaciais é sem dúvida um grande avanço no processo de automatização do cadastro territorial, permitindo melhores condições de consultas e visualizações, o que minimiza o tempo e o custo da gestão urbana. O cadastro, quando bem implementado e bem utilizado, garante ao poder público mais autonomia na administração territorial, possibilitando a propagação de novos modelos, bem como contribui para a justiça tributária, aumentando o valor em algumas propriedades e reduzindo em outras. O cadastro tem grande importância para o planejamento territorial, arrecadação de impostos, fiscalização nos uso e ocupação dos solos, na implementação dos equipamentos urbanos, no apoio e sustento dos diversos setores instituições na tomada de decisão. Em Cabo Verde, há inúmeros problemas relacionados ao uso da terra desde a colonização portuguesa. Uma das principais causas do problema da terra na República de Cabo Verde é a falta de implementação de reformas de infraestrutura cadastrais adequadas. O cadastro predial nos municípios da República de Cabo Verde, passou a ganhar bastante atenção a partir da publicação da Lei 79/V/98, de 7 de dezembro, entrando em vigor em 1 de Janeiro de 1999, onde foi descentralizada para as câmaras municipais os serviços cadastrais fiscais relativos aos impostos municipais IUP (Imposto Único sobre o Patrimônio), e 119 toda a documentação relativa à sua cobrança. Dez anos depois o estado através do decreto-lei 29/2009 estabeleceu as diretrizes para criação do cadastro predial, também foi à criada a Resolução nº 23/2009, que cria a Unidade de Coordenação do Cadastro Predial, que funciona na direta dependência do membro do governo responsável pela área do planejamento territorial. A câmara municipal é um órgão do poder executivo do município, referente ás Prefeituras no território brasileiro. Assim como o uso do termo Prédio uma herança da língua portuguesa de Portugal, e que nos meios académicos brasileiros utiliza-se o termo Parcela, que é a unidade básica do cadastro. A administração territorial estabelece a relação entre as partes e a terra via direito, restrições e responsabilidades e essa relação tem que ser reconhecia como válida, seja ela formal ou informal. A falta de padronização de conceitos, de terminologias e falta de aplicações travam a implementação e disseminação de modelos cadastrais. Neste sentido que a FIG (Federação Internacional dos Geômetras) em parcerias com outras instituições desenvolveram um modelo de domínio de administração territorial denominado LADM, através do ISO Esta investigação apresenta a problemática da pesquisa e o seu contexto. Em seguida, apresenta os objetivo geral e os específicos. Desenvolveu-se uma metodologia para poder atingir os objetivos traçados e finalmente, descreveu-se o quadro operacional que permite recolher e analisar dados e realizar testes de desempenho do modelo no município de São Filipe, na ilha do Fogo, República de Cabo Verde. A modelação do LADM_CV foi feita usando ferramentas CASE, denominado de VP-UML, baseou-se no decreto lei 29/2009 e no ISO 19152, onde são descritos as classes e os relacionamentos do LADM, depois de ter construído o modelo conceitual e abstrato em UML, esse foi sincronizado em um modelo entidade relacional, onde foi definida toda a lógica do banco de dados, depois exportado para o banco de dados Postgre/PostGis. 220 1. 1 Objetivos da pesquisa Objetivo geral Apresentar um modelo de implementação do Cadastro Territorial para República de Cabo Verde, com base na proposta da ISO Objetivos específicos Analisar o atual Sistema de Administração Territorial da República de Cabo Verde; Elaborar um modelo conceitual de administração territorial baseado na ISO LADM; Desenvolver o modelo físico para a implementação do modelo proposto; Testar a viabilidade de aplicação do modelo, utilizando dados do cadastro do município de São Filipe, Ilha do Fogo. 1.2 Metodologia da Pesquisa A literatura, não fornece uma metodologia padrão que seja aceita por todos para a implementação dos sistemas cadastrais (STEUDLER e WILLIAMSON, 2002). Isto ocorre principalmente devido aos ajustes constantes que estes sistemas devem ser submetidos, a fim de atender a dinâmica de mudança do relacionamento entre a humanidade e a terra. TING e WILLIAMSON (1999). Assim, não existe um sistema único normalizado, porque cada sistema é um caso separado. Portanto, a escolha do método de pesquisa, é um passo vital para qualquer projeto de pesquisa no campo cadastral. WILLIAMSON e FOURIE (1998) argumentam que um passo fundamental a ser realizado pelos pesquisadores é principalmente compreender o cadastro existente. AGDAS e STUBKJARB, (2008), em sua publicação DOCTORAL RESEARCH ON CADASTRAL DEVELOPMENT, investigaram os aspectos metodológicos para estudos cadastrais, analisando dez teses de doutorado, avaliando os elementos da metodologia e identificando as semelhanças e as diferenças entre as teses no uso de conceitos e métodos. A conclusão é que falta de padrões de conceitos, terminologia, e a falta de exemplos de 321 aplicações, dificultam o desenvolvimento e implementação de metodologias para apoiar os pesquisadores. Baseando nesta pesquisa, sobre a metodologia para estudos cadastrais, optou-se por estruturar o trabalho da seguinte maneira (Figura 1): Definição da Pesquisa Revisão da literatura Estudo de caso (Coleta, tratamento e análise dos dados). Apresentação e discussão dos resultados; Conclusão e recomendações para futuros estudos. 422 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA FUNDAMENTAÇÃO TEORICA Sistema de Administração Territorial, Sistemas Cadastrais, Modelo de Administração Territorial, Registro de terras em Cabo Verde, Implementação do LADM. Legislação (Decreto lei 29/2009), Alternativas Técnicas. Figura 1 - Fluxograma da metodologia 523 1.3 Embasamento teórico Nesta etapa foram discutidas questões relacionadas á administração territorial, mais adiante designado de LADM, analisado o quadro jurídico em Cabo Verde como forma de alcançar os primeiros objetivos foi avaliado o atual Sistema de Administração Territorial da República de Cabo Verde; 1.4 Estudo de Caso (Componente prática) Nesta etapa estudou o modelo de cadastro territorial existente e a as alternativas técnicas para a implementação e atualização do cadastro, utilizando ferramentas CASE (Computer Aided Softaware Engineering) para especificação do modelo conceitual e abstrato em um banco de dados relacional. Esta etapa atende aos objetivos ii) Elaborar um modelo conceitual de administração territorial baseado na ISO LADM; iii) Desenvolver o modelo físico para a implementação do modelo proposto; e iv) Testar a viabilidade de aplicação do modelo, utilizando dados do cadastro do município de São Filipe, Ilha do Fogo Coleta dos dados A coleta de dados para esta pesquisa consiste em duas etapas principais. Primeiro, uma informação abrangente sobre as principais iniciativas internacionais no campo dos sistemas de administração da terra, posse de terras, sistemas de informação e cadastro territorial. Além disso, a revisão da literatura inclui as pesquisas, livros e Artigos científicos etc. A segunda etapa da coleta de dados para o experimento prático, recolhendo basicamente informações cartográficas e descritivas relativas aos prédios, e analisar as alternativas técnicas para a implementação do modelo Tratamento dos dados Gráficos O arquivo da base cartográfica digital, originária de um voo fotogramétrico, encontra-se no formato CAD nem extensão dwg (Drawing), 624 (Figura 2), de modo que precisava converter para o formato nativo do SIG, (Shapefile) para poder trabalhar sobe a forma de pontos, linhas e polígonos. Figura 2 - Informação cartográfica do município de S. Filipe Foi feita a separação das camadas (layers), necessários para a base de dados digital cadastral, uma vez que a maioria das feições vinda da extensão CAD se encontra sob a forma de linhas, é necessário nesses casos, converter para polígonos de modo a permitir calcular áreas e realizar outras operações cadastrais, (Figura 3) mostra um exemplo dos dados cartográficos originais tratados em forma de polígonos. É de fundamental importância à verificação topológica dessas camadas que irão alimentar a base digital Cadastral (Figura 4). 725 Figura 3 - Prédios convertidos em Polígonos Figura 4 - Fluxograma tratamento de dados cartográficos 826 1.5 Dados Descritivos O arquivo que armazena as informações descritivas sobre os lotes é organizado numa planilha Excel, (Anexo 3), em que consta a identificação dos lotes, a área, as confrontações, situação da posse, nome dos proprietários, e no campo observação consta a informação se o lote já tem projeto de construção ou não. Toda essa informação foi armazenada num sistema gerenciador de banco de dados (Postgres) modelado de acordo às entidades do LADM e adaptando a realidade do objeto de estudo. 1.6 Estrutura da dissertação Esta dissertação encontra estruturada nos seguintes capítulos: Capitulo I, onde foi apresentada a ideia geral da pesquisa, os objetivos e a metodologia traçada para atingir esses objetivos, e os motivos que levaram a escolha do assunto como tema de pesquisa. Capitulo II, foi feita uma análise da situação do sistema de administração territorial em Cabo Verde, levando em conta a caraterística do País, e os diferentes tipos de registros de terras, apontando suas vantagens e desvantagens, de igual modo foi analisado a forma de caraterização dos limites dos prédios. Ainda nesse capitulo, destacou-se o projeto do Cadastro Predial Nacional onde foi feita uma análise da situação jurídica, acima do decreto lei n 29/2009. Capitulo III: discutiu-se o modelo de domínio de administração territorial, onde se destacou as suas principais caraterísticas, discutiu-se a questão do cadastro territorial, como um componente fundamental na administração territorial e a parcela como unidade básica do cadastro territorial, apontou-se as principais formas de codificação de prédios, destacando também o ISO que estabelece um modelo de domínio de administração territorial. Capitulo IV: Propõe-se um modelo conceitual e abstrato de administração territorial para Cabo Verde, baseando nas entidades do 927 ISO 19152, levou-se em conta a realidade nacional e o decreto lei que estabelece o regime jurídico do cadastro predial em Cabo Verde. Capitulo V: Denominado fase de implementação, onde foi especificada a plataforma para a implementação do modelo proposto, o processo basicamente é a especificação do modelo UML em um modelo entidade relacional, e depois exportado para um banco de dados espacial, denominado de Postgresql com a sua extensão espacial Postgis. Ainda neste capitulo fez-se a validação do modelo levando em conta um conjunto de testes propostos no anexo do ISO 19152, test suite, além desse teste de validação utilizou-se comando SQL e aplicativos web para validar da entrada de dados no banco de dados. Capitulo VI: Apresentou-se alguns resultados e a sua discussão. Capitulo VII: conclui-se a pesquisa e deixando algumas recomendações, o LADM se adapta para a realidade cabo-verdiana, durante esta pesquisa surgiu vários assuntos como perspectivas para pesquisas futuras, como por exemplo, a integração das classes legais no LADM no modelo de Cabo Verde, estudos sobre plataformas para as versões mais recentes de Softwares, estudo de modelos de administração territorial para as áreas informais, baseando nas entidades do STDM. 1028 CAPITULO II - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL EM CABO VERDE 2.1 Caracterização da área de estudo As ilhas de Cabo Verde, estão situadas na margem do oceano Atlântico cerca de 500km da costa ocidental Africana, composto por dez ilhas e 5 principais ilhéus, tradicionalmente dividido em dois grandes grupos os de Barlavento (Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal e Boavista e os seus respectivos ilhéus) e os de Sotavento (Maio, Santiago, Fogo e Brava também com os seus pertencentes ilhéus). O arquipélago de Cabo Verde cobre uma área emersa de 4.033km 2. Sua pequena dimensão territorial faz com que o bom conhecimento do seu território, seja importante na intervenção na tomada de decisão e na cobrança de impostos, que é um importante recurso para o desenvolvimento de qualquer país. A ilha do Fogo possui uma área de 476km 2 e tem uma população de cerca de habitantes segundo o censo A cidade de São Filipe constitui o aglomerado populacional mais antigo de Cabo Verde depois da ruína da Ribeira Grande, atual Cidade Velha, na ilha de Santiago. O município de São Filipe tem uma área aproximada de km 2, com um perímetro estimado de km o que corresponde a quase 50% dos 476km 2 da área total da Ilha. (Figura 5). 1129 Figura 5- Localização geográfica do município de S. Filipe 2.2 O cadastro municipal Na República de Cabo Verde, existe uma carência na organização dos dados cadastrais, embora, praticamente todos os municípios dispõem de informação cartográfica no formato digital (CAD), através do qual são emitidas as plantas de localização dos lotes. As plantas de localização (Anexo 4) não garantem a confiabilidade jurídica dos prédios, sendo utilizadas exclusivamente para cobrança de impostos. Alguns municípios migraram timidamente do formato analógico para o digital, desenvolvendo um banco de dados em Microsoft Access. Neste caso, observa-se uma falta de conexão entre a parte gráfica e a descritiva. O cadastro nos municípios da República de Cabo Verde, passou a ganhar atenção a partir da publicação da Lei 79/V/98, de 7 de Dezembro, entrando em vigor em 1 de Janeiro de 1999, onde foi descentralizada para as Câmaras municipais os serviços cadastrais, os fiscais relativos aos impostos municipais (Imposto Único sobre o Patrimônio - IUP), e toda a documentação relativa à sua cobrança. A partir desse momento, as câmaras municipais 1230 passaram a ser as instituições responsáveis para a elaboração, manutenção, atualização e gestão da cartografia cadastral urbana. O decreto-lei criado em 1998, através da Lei 79/V/98, de 7 de Dezembro, entrando em vigor em 1 de Janeiro de 1999 define o prédio como sendo: Art. 2 o prédio é toda a fração de território, abrangendo as plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela incorporados ou assentes com caráter de permanência, desde que faça parte do patrimônio de uma pessoa singular ou coletiva e, em circunstâncias normais, tenha valor econômico. 2.3 O registro de terras em Cabo Verde O sistema de administração territorial em Cabo Verde é um registro de ações indexando o nome do proprietário. Por isso, deve-se observar que as informações no cadastro e registro de terras não são integradas. Este vácuo institucional conduz a situações irregulares de um ou mais títulos gravados no mesmo terreno (Tabela 1). Tabela 1- Formas de Registro de Terras em Cabo Verde Formas de Registro de Terras em Cabo Verde Registro Matricial Registro Predial Objetivos Fiscais Jurídico Instituição Câmaras Municipais Ministério da Justiça. Função Cobrança de Impostos Registar à titularidade Base Cartográfica CAD O registro matricial tem objetivos iniciais meramente fiscais, e esse registro não foi sempre administrado ao nível das autarquias locais, automaticamente era administrado ao nível da Direção Geral dos impostos, que depende do Ministério das Finanças. A inscrição na matriz é feita através dos Serviços de Administração Fiscal da Câmara Municipal. 1331 Em Cabo Verde o sistema de registo e notariado depende do Ministério da Justiça. O registo predial tem a função de registar à titularidade, atos, contratos que recaem sobre os imóveis que se encontram sobre a sua jurisdição. Trata-se, de um registo cujo objetivo é especificamente publicitar os direitos sobre os prédios, mas não conta com uma base gráfica. A Figura 6 mostra o funcionamento do sistema de terras em Cabo Verde, que combina um titulo e direito. Esse sistema de registro de terras responde as perguntas Quem e Como?, mas não responde às perguntas Onde e Quanto?. Figura 6 - Sistema de administração de Terras em Cabo Verde O registo predial não conta com uma base cartográfica própria e nem sequer está dotado de mecanismos para assegurar que a informação na matriz é correta. Neste caso, as certidões matriciais que acompanham as escrituras não são seguros em consequência a inscrição predial não é segura. 2.4 A caracterização dos limites dos prédios 1432 Existe certa insegurança jurídica, derivada da incorreta identificação dos prédios, que é feita de forma tradicional, basicamente com a descrição da sua natureza, se é rural ou urbana, da sua situação fiscal e dos seus limites. Uma boa parte dos conflitos entre propriedades imobiliárias deve-se à deficiência na identificação dos prédios, cujos limites são descritos de forma literal (Anexo 5). Se invés de utilizar essa forma de descrição, fossem utilizados procedimentos de representação cartográfica, muitos desses problemas seriam minimizados. ANDRADE e CARNEIRO, (2012). 2.5 Modelo conceitual do Sistema Nacional do Cadastro Predial Dada à complexidade do Cadastro Predial, verificou-se que há necessidade da intervenção de diferentes instituições no processo de implementação do cadastro predial para Cabo Verde. A Figura 7 apresenta um modelo Conceptual para a estruturação de um Sistema Nacional de Cadastro Predial. Figura 7 - Modelo conceitual do SNCP Sistema Nacional A utilização de informações sobre o uso do território necessita de dados que correspondem à realidade, para poder atender às funções de natureza 1533 jurídica ou legais, fiscais e administrativas. A função jurídica ou legal consiste na garantia da propriedade, que será assegurada pela Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI). A função fiscal consiste na cobrança de impostos sobre o uso do solo, através dos municípios e Direçãogeral de Contribuições e Impostos (DGCI). Já a função administrativa refere-se às outras atividades relacionadas com o planejamento e gestão do território, através da Direção Geral do Ordenamento do Território, Direção Geral do Ambiente, Direção-geral do Desenvolvimento Rural, empresas privadas, cidadãos e todas as intuições que estão ligados à questão de planejamento e gestão do território. Para que haja uma interação entre esses diferentes interveniente no processo, identifica-se a necessidade de existência de uma plataforma tecnológica, no sentido de permitir a articulação através de uma base de dados entre esses diferentes instituições ou organizações. Cada um desses intervenientes terá uma base se dados que poderá integrar informações da sua competência. A Figura 8 mostra um modelo genérico, de fluxo de informação entre os organismos envolvidos no sistema. Para a atualização Cadastral, tem o profissional de cadastro, que faz atualização da planta cadastral (Caraterização Geométrica do prédio), os avaliadores atualizam a parte fiscal, enquanto que os registros notariados publicita e atualizam os direitos de propriedades, todos esses processos são submetidos à instituição nacional do cadastro que vai validar o cadastro e emitir a cédula cadastral. Os clientes (Proprietários, possantes, empresários entre outros), teriam acesso ao sistema para solicitar atualização das suas informações, e consultas de informações cadastrarias. O presidente da câmara municipal e o diretor de urbanismo, para fazer a transferências de títulos e de posses, ou para licenciar as construções consultam a cédula cadastral, e dar encaminhamento no processo. 1634 Figura 8- Modelo conceptual de fluxo de informação Para a geração do modelo conceitual (Figura 8), utilizou se o procedimento análise textual, fornecido pela plataforma utilizada (VP-UML), O processo é basicamente transformar um ficheiro txt em um diagrama de USE CASE. O procedimento começa com a definição dos candidatos a classe extraído no texto, depois definido as instituições (ator), e as funções denominado de USE CASE. (Figura 9). Para a geração do modelo, pode-se partir do geral para particular, onde é gerado o modelo e posteriormente é aprofundada a compreensão junto ás Instituições envolvidas, detalhando cada uso de caso, ou ao contrário. 1735 2.6 Análise da Situação jurídica Figura 9- Geração do modelo conceptual O decreto-lei n 29/2009, que estabelece o regime jurídico do Cadastro predial nos municípios Cabo-verdianos, em destaques as áreas urbanas, por sua vez define o Cadastro predial como sendo: (Art. 2º, alínea a) Um registo administrativo e o conjunto dos dados que caracterizam e identificam os prédios existentes no território nacional. O prédio foi adotado como a unidade cadastral em Cabo Verde, escolha essa, que foi influenciada pelo termo europeia, segundo a legislação Cabo Verdiana o prédio é definido: (Art. 2º, alínea b) Como sendo a parte delimitada do solo juridicamente autónoma, abrangendo as águas, plantações, edifícios, e construções de qualquer natureza nela existentes ou assentes com carácter de permanência, e, bem assim, cada fracção autónoma no regime de propriedade horizontal Descrição dos prédios De acordo com o Artigo 3.º, a descrição dos prédios compreende as suas características físicas, económicas e jurídicas, designadamente a sua localização e identificação cadastral, a superfície, o uso ou destino, a qualidade das construções, a representação gráfica e os titulares cadastrais. 1836 2.6.2 Caracterização do prédio Segundo o Artigo 8.º do capítulo II, a caracterização de um prédio é dada através da sua localização administrativa e geográfica, configuração geométrica e área. Segundo o Artigo 9.º do mesmo capítulo a Localização administrativa de um prédio é determinada: a) Pelo Município em que se encontra a totalidade ou a maior parte da sua área ou, em zonas urbanas, onde se situa a sua serventia principal; b) Pela localidade e rua em que se situa a sua entrada principal, número de polícia atribuído e especificações que permitam distingui-lo de outros, quando estes elementos existirem. Ainda em relação a descrição dos prédios, no que se refere a localização geográfica, no seu Artigo 10.º, deixa bem claro que a localização geográfica de um prédio é determinada pelo posicionamento das suas estremas no sistema de coordenadas adoptado. Segundo o Artigo 11.º, alínea 1) a configuração geométrica de um prédio é estabelecida pela representação geográfica das suas estremas, unidas através de uma linha poligonal fechada, e dos limites das áreas sociais, quando existam, unidos da mesma forma Identificação dos prédios No seu Artigo 13.º, do mesmo capitulo, a Identificação de cada prédio cadastrado é feita através de um código numérico unívoco, designado por número de identificação de prédio (NIP). De acordo com o Artigo 33.º, a substituição do NIP, nos casos de correções ou precisões introduzidas nas características de prédios cadastrados, cabe ao serviço competente decidir se há lugar ou não à substituição do NIP. Na sua Alínea 2, do capitulo IV, não há lugar para 1937 substituição do NIP quando as alterações que modifiquem o posicionamento da estremas de prédios cadastrados correspondem exclusivamente a acerto ou retificação de estremas ou a alteração da área social do prédio. Na sua alínea 3 do mesmo Artigo, afirma que quaisquer outras alterações que modifiquem o posicionamento de estremas, incluindo a divisão ou a reunião de prédios ou de partes de prédios, consideram-se os primitivos prédios como extintos, havendo lugar à atribuição, aos prédios deles resultantes, de números de identificação predial e à consequente emissão de cartões de identificação predial Acesso a informação No que tange ao acesso a informação, segundo o Artigo 5.º, na sua primeira alínea as informações constantes do cadastro são de uso público, estão ao serviço das políticas públicas e dos cidadãos que requeiram informação sobre dados cadastrais, sem prejuízo do disposto no regime geral de proteção de dados pessoais Avaliação dos prédios No que tange a avaliação dos prédios, valor cadastral são determinados pelos seguintes critérios, segundo o Artigo 14.º: a) A localização do prédio e as circunstâncias urbanísticas que afetem o solo e a sua aptidão para a produção; b) O custo da execução material das edificações; c) O uso, qualidade e antiguidade das construções, bem como o carácter artístico, históricas ou outras que caracterizam o prédio; d) O valor do mercado. 2038 2.6.6 Cédula cadastral Todos os prédios cadastrados são emitidos uma cédula cadastral que segundo o Artigo 15.º tem que constar o respectivo NIP, a identificação dos titulares cadastrais, planta cadastral e os elementos físicos e económicos Gestão do Cadastro predial No capitulo III, do Artigo 16.º, alínea 1, o Estado, tem a atribuição de exercer através do serviço central do cadastro, a execução, renovação e conservação do cadastro predial em toda e qualquer área do Território Nacional. Na alínea 2, do mesmo capítulo, afirma que o Estado pode celebrar acordos de execução, renovação e conservação do cadastro predial com os municípios ou entidades privadas, nacionais ou estrangeiras, legalmente habilitadas a efetuar trabalhos cadastrais. 2.7 Proposta para um sistema de codificação para o Cadastro Predial em Cabo Verde. O sistema hierárquico é uma boa forma de codificação de prédios urbanos, o experimento prático foi realizado numa área urbana, porém LADM_CV pode ser aplicado incluído as áreas rurais, e o sistema hierárquico apresenta limitações nestas áreas. O sistema de geolocalização tem uma serie de limitações que não garante a caraterística básica do sistema de identificação predial que é a unicidade. O sistema sequencial é uma das formas mais populares para identificação dos prédios, porém esta forma de codificação tem grande limitação porque é gerada automaticamente pelo computador, tem ausência de informação geográfica. Para minimizar tal limitação, cada cidade teria os dois primeiros dígitos atribuídos pelo serviço central do cadastro predial, que seria o código de cada cidade e os dígitos terminais sequenciais seria atribuídos pelas câmaras 2139 municipais, dessa forma esse tipo de codificação garantiria a unicidade do N.I.P para todo o País. CAPITULO III - LADM MODELO DE DOMINIO DE ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL 3.1 Sistema de administração territorial O modelo no domínio de administração territorial estabelece a relação entre a pessoa e a terra via direito, restrição e responsabilidade e toda essa relação é especificada em diagramas de classe UML, para intercâmbio de dados na sociedade em rede (interoperabilidade). UML é uma linguagem gráfica orientada a objetos que representa diferentes níveis de abstração do mundo real, visualizando o fluxo de trabalho do banco de dados e o seu planejamento. De acordo com Enemark (2005), os sistemas de administração territorial são essenciais para os países desenvolvidos e em desenvolvimento facilitam a implementação de políticas fundiárias. Os sistemas de administração da terra têm duas componentes principais: 1) o cadastro, e 2) o registro. Por um lado, o cadastro é um sistema de informação territorial atualizado, baseado normalmente em parcelas. Compreende a descrição geométrica das parcelas ligadas a outros registros que descrevem a natureza dos interesses, a propriedade ou controle desses interesses, e frequentemente o valor da parcela e a sua mais-valia, pode ser estabelecido por fins ficais para auxiliar na administração da terra (exemplo no planejamento e outros fins administrativas), e permite o desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, FIG (1995). Por outro lado, o registro da terra permite que é o registro formal dos direitos de propriedade, taxas, restrições e obrigações de um dado território por atos ou por título KAUFMANN e STEUDLER, (1998). O Cadastro responde as questões Onde e Quanto? O primeiro se refere à localização geográfica da parcela, enquanto que a segunda se refere ao valor que é agregado à parcela, por outro lado o Registro responde as Questões 2240 Quem? Como? Nesse caso o primeiro questionamento se refere à descrição da propriedade (Nome, endereço, números de Documentos oficiais, entre outros e o segundo questionamento refere ao processo de aquisição, ou seja, como é que a parcela territorial foi adquirida). Williamson e Enemark (2005) mostram a importância de estabelecer um sistema de administração eficiente, capaz de formalizar posse através de direitos, restrições e obrigações para poder mitigar os riscos no terreno e atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável. Neste sentido, a literatura fornece um modelo de administração territorial (Figura 10) para os países desenvolvidos, ENEMARK, et al (2005). No entanto, este modelo pode ser adoptado gradualmente nos países em desenvolvimento. Figura 10 Modelo de Sistema de Administração Territorial adaptado, Dale e McLaughlin (1999). Sistemas de administração territorial contém informação espacial como, as parcelas, informações administrativas, como por exemplo, os direitos de propriedade, ou seja, o LADM mantém a relação entre os registros das pessoas, endereços ou nomes de empresas e a parte espacial. Por 2341 conseguinte, é importante ter certeza dos conteúdos destes registos, a fim de evitar sobreposição de informações a permitir a reutilização dessa informação. VAN OOSTERON et al, (2009) Cadastro: Componente complementar de administração territorial O cadastro é um inventário público de dados (geográfica e legal) para a fragmentação de uma região e identificação de cada parcela, com base em um levantamento de suas fronteiras, KAUFMAN e STEUDLER, (1998). Este instrumento permite a representação e registo de parcelas, que é um sistema de informação da terra como um todo. O cadastro é identificado como um dos principais sistemas de administração da terra, FIG (1995). Entre as contribuições internacionais, a primeira é a Declaração sobre o cadastro (FIG, 1995) estabelecido pela Federação Internacional de Geômetras, que define o cadastro como: Um sistema de informação da terra atualizado e baseado normalmente em parcelas. Geralmente inclui a descrição geométrica das parcelas vinculadas a outros dados que descrevem a natureza desses interesses, a propriedade ou controle desses interesses, e muitas vezes o valor da parcela e suas melhorias, FIG (1995). O conceito cadastral (Figura 11) deriva da Declaração sobre o cadastro (FIG, 1995) e serve para ilustrar a primeira definição do cadastro. Observa-se que o território (a realidade) é fragmentado em parcelas e como eles são identificados por um número único. Esta parcela única é usada para conectar os dados descritivos em um sistema de informações territorial. A função essencial do cadastro é identificar a parcela, que se refere à informação descritiva que se encontra no registo de terrenos DALE e MCLAUGHLIN, (1999). Cadastro e registo são duas entidades complementares no sistema de posse da terra, KAUFMANN e STEUDLER (1998). 2442 Figura 11 - O Conceito de Cadastro, FIG (1995) O processo de identificação geométrica das parcelas é feito por métodos de pesquisa diferentes, seja diretamente (Geodésia, Topografia) ou indiretamente (fotogrametria, sensoriamento remoto). Os dados descritivos são títulos ou ações que são registrados no cadastro. Segundo DALE e MCLAUGHLIN (1999), estes dados descritivos contêm principalmente: os nomes dos requerentes legítimos e que transfere um direito de propriedade, o tipo de direito de propriedade (direito real ou arrendamento), o preço pago para a transferência de propriedade e quaisquer restrições ao uso da parcela, qualquer hipoteca sobre o terreno e qualquer exclusão do direito de exploração de minerais abaixo da terra, entre outros. O cadastro constitui numa ferramenta de caracterização geométrica do território, utilizada para garantir o direito de propriedade, identificar os proprietários, resolver problemas de legitimidade e determinar o valor do imóvel. Para os países de pequena dimensão territorial é fundamental o conhecimento para cobrança tributária sobre os imóveis, fonte insubstituível de riquezas, MOLINA (2007). 3.3 A parcela: Unidade Básica de Cadastro territorial 2543 Segundo DALE e MCLAUGHLIN (1999), a estrutura básica de qualquer sistema de administração territorial é a parcela cadastral. ENEMARK e SEVATDAL (1999) acrescentam que a parcela cadastral fornece a infraestrutura básica para transformar os sistemas inter-relacionados de três atributos essenciais da terra são: valor, posse e uso da terra. O sistema de cadastro é o primeiro passo para o sistema ideal administração da terra, tanto em países desenvolvidos com para os em desenvolvimento, ENEMARK (2005) A parcela é a unidade espacial do cadastro. Uma parcela pode ser definida de muitas maneiras, dependendo da sua finalidade para o cadastro. Por exemplo, uma área com particular tipo de uso de terra, em outros, definidas como área de domínio único ou particular. Em alguns sistemas, uma propriedade consiste de muitas parcelas territoriais, a qual pode ser desde uma pequena região até uma vila. Os limites podem ser formais ou informais e para a identificação dos polígonos utiliza-se um código único (FIG, 1995). Em Cabo Verde a unidade de informação territorial é o prédio, seja urbano ou rural. A inscrição desse prédio no registro de imóveis assegura o direito de propriedade. O cadastro é da competência dos municípios, com as diretrizes do Ministério da Habitação e Ordenamento do território e desenvolvimento Urbano através da unidade de coordenação de cadastro predial. 3.4 Sistema de Codificação de Parcelas Para a implementação de um sistema de Cadastro territorial tem que se levar em conta vários aspetos técnicos entre eles pode-se destacar o sistema de codificação das parcelas, que é de extrema importância para a compartilhamento de informações entre diferentes organizações que lidam com os sistemas cadastrais. Foi publicado o decreto-lei 29/2009 que estabelece o regime jurídico do cadastro predial em Cabo Verde, no seu Artigo 13.º do Capitulo II, afirma que a 2644 Identificação de cada prédio cadastrado é definida por meio de um código numérico unívoco, designado por número de identificação de prédio (NIP). Porém o decreto lei não especifica qual deverá ser o tipo de sistema de codificação que deve ser utilizado, é nesse sentido que o presente trabalho analisa os diferentes tipos de sistemas de codificação de prédios que realmente podem ser aplicados à realidade de Cabo Verde. Neste capitulo, são analisados três tipos de sistemas de codificação de parcelas, apontando as suas vantagens e limitações e quais são as possíveis aplicações no caso concreto da República de Cabo Verde, levando em conta a legislação que estabelece o regime jurídico do Cadastro Predial e a realidade do País. Hierárquico Sequencial Geolocalização Sistema Hierárquico O sistema Hierárquico é um código de composição administrativa. A identificação de um prédio por sistema hierárquico parte de um número macro subdividindo em unidades micros. Este tipo de codificação é tradicionalmente utilizado para codificação de prédios urbanos, cujo próprio espaço permite a aplicação de tal sistema. No caso de Cabo Verde a aplicação desse sistema seria mais adequada para a codificação urbana, utilizando o Código Geográfico elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Em Cabo Verde a definição de um N.I.P utilizando o sistema Hierárquico, em que a composição da identificação segue uma lógica hierárquica administrativa, quanto aos primeiros dígitos especificados no Código Geográfico Nacional (Ilha, Concelho, Freguesia, Cidade e Bairros), em nível de (Sub-Bairros, Quadras, e prédios) fica a critérios das Câmaras municipais para completar os dígitos da identificação dos prédios. Por exemplo, se um prédio tiver o identificador , isto significa que 8 pode corresponder o código da ilha, 1 do Concelho, 1 seria a Freguesia, 01 seria a Cidade 01 codificação dos Bairros, a partir dessa 2745 codificação seria definida os resto dos dígitos como por exemplo 01 para Sub Bairros 001 para as Quadras e 01 para os Prédios. Segundo essa interpretação pode notar que a codificação estará composta por 14 dígitos numéricos. Essa codificação tem uma limitação no caso, de eventualmente existir mais de 100 prédios numa quadra ou mais de 100 Sub-Bairros num Bairro. O sistema de codificação hierárquico é útil para áreas urbanas, e é limitada para uso de cadastros rurais, onde a sequencia da hierarquia não permite tal codificação, PIMENTEL et al, (2010) Sistema sequencial A codificação sequencial é realizada através de um sistema computacional que codifica os prédios de modo sequencial crescente, como exemplo 1000, 1001, 1002, 1003, 1004 Esse código do prédio ele não tem um significado como o do sistema hierárquico que tem um significado administrativo, o código sequencial ela é meramente descritivo. Este tipo de codificação é ideal para as áreas rurais, ela é gerada automaticamente pelo sistema, mas quando se refere as áreas urbanas ela carece de atenção, porque é um sistema de codificação pouco detalhado para o espaço urbano onde há uma densa ocupação e por consequente maior números de parcelas, PIMENTEL et al, (2010) Sistema de geolocalização O sistema de geolocalização (Figura 12) deu grande avanço com o surgimento dos sistemas de informação geográfica, esse tipo de sistema o código é o centroide do prédio, ou seja, as coordenadas do centroide passam a ser o elemento de referencia para as informações descritivas de todo o polígono. ERBA, (2007). 2846 Figura 12 - Sistema de Geolocalização, Erba (2007) Esse tipo de codificação assim como outras formas de codificação ela apresenta as suas limitações, quando é alterado o sistema de referencia ou de coordenadas altera o código do prédio, dependendo da geometria do prédio o centroide pode localizar fora do prédio (Figura 13), e também quando é feito o remembramento e o desmembramento haverá alteração o centroide. Figura 13- Centroide fora do polígono 2947 A tabela 2 mostra um resumo das formas de codificações de parcelas, demostrando as suas vantagens e limitações. Tabela 2-Tipos de Sistemas de Codificação de Parcelas. Tipo de Sistema de Codificação Hierárquico Sequencial Geolocalização Vantagens Útil para a codificação de parcelas urbanas; Localização sistemática com herança da codificação administrativa. Menor quantidade de dígitos; Código gerado automaticamente pelo sistema. Informação de localização. Gerado automático pelo Sistema. Desvantagens Limitado para a codificação de parcelas rurais. Pouco detalhamento na codificação para a aplicação em áreas urbanas; Ausência de informação geográfica. O código é alterado com a mudança de sistema de referência ou de coordenadas; Dependendo da geometria da figura, o centroide pode situar fora da parcela. Fonte: Adaptado de Pimentel, Pereira e Carneiro, LADM-MODELO NO DOMÍNIO DE ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL A ideia de padronização de um modelo de administração territorial surgiu inicialmente como CCDM (Core Cadastral Domain Model) através de uma proposta da Federação Internacional dos Geômetras (FIG) na cidade de Washington em 2002 visando definir um modelo cadastral normatizado, tendo em vista as grandes diferenças existentes entre os cadastros em todo o mundo SUCAYA, (2009). 3048 Em Fevereiro de 2008, a FIG apresentou uma nova proposta de trabalho para desenvolver uma norma Internacional para a administração territorial denominado de LADM (Land Administration Domain Model). Posteriormente FIG criou também um grupo de investigação em parceria com a União Europeia, através do INSPIRE. Ainda dentro de LADM surgiu especificações temáticos como o STDM (The Social Tenure Domain Model) que estabelece a relação entre a pessoa e a terra, mas que seja aplicado nas áreas de ocupação ilegal. Atualmente existem alguns trabalhos utilizando o LADM para especificação de modelos para alguns países e maioria desses trabalhos até agora foram desenvolvidos no ITC (International Trade Centre) na Holanda na Universidade de Twente, (Figura 14). Figura 14 - Desenvolvimento do LADM, situação 2013, Adaptado, Hespanha (2012). 3149 O Modelo de Domínio da Administração Territorial (LADM), foi submetido a votação de 30/08/2010 até 30/10/2012, desenvolvido no Comitê Técnico 211 (TC211) da Organização Internacional de Normalização (ISO) conhecido como ISO No documento ISO LADM, são apresentados dois grandes objetivos: Proporcionar uma base extensível para o desenvolvimento e aperfeiçoamento um sistema cadastral eficaz e eficiente com base em uma MDA (Model Driven Architecture). Permitir que as partes envolvidas, tanto dentro de um país e entre diferentes países, se comunicarem através de uma base partilhada implícita no modelo Classes do LADM Para diferenciar as classes LADM de outras classes ISO, recebem LA_ como prefixo. O LADM, é um modelo abstrato e conceitual, apresenta as entidades básicas com os seus respetivos atributos, no entanto podem ser adicionadas ou removidas outras entidades de acordo com a realidade de cada região. O Modelo no domínio de administração de terras apresenta 4 classes que são os seguintes (Figura 15): LA_Party: As instâncias dessa classe são as partes (pessoas ou organizações), ou parte de grupo (grupos de pessoas ou organizações). LA_RRR: As Instâncias de subclasses de LA_RRR são direitos, restrições e responsabilidades. LA_LAUnit: As instâncias dessa classe contêm informações administrativas relativas às unidades espaciais com igualdade de direitos, restrições e responsabilidades. LA_SpatialUnit: As instâncias dessa classe são unidades espaciais, lotes, parcelas e edifícios ou redes. 3250 Figura 15 - As Classes básicas do LADM, (ISO 19152, 2012) Pacotes do LADM O LADM contém três pacotes e um sub-pacote (Figura 16). O modelo também pode ser implementado por uma ou mais organizações de manutenção que operam a nível nacional, regional ou local. Isto sublinha a importância do modelo: diferentes organizações têm suas próprias responsabilidades na manutenção e fornecimento de dados. Party Package - (Uma pessoa ou Organizações) Administrative Package - (Representação dos direitos, restrições e Responsabilidades) Spatial Unit Package - (Representação das classes espaciais) Surveying Package e Spatial Representations - (Sub-pacote) (Representação dos documentos de fontes espaciais). 3351 Figura 16- Overview do LADM (Pacotes e Sub-pacotes) Portanto, o LADM apresenta 3 pacotes básicos e um sub-pacote que por sua vez desdobra em varias subclasses, depois o modelo apresenta um conjunto de atributos associados a essas entidades e é definida o relacionamento e a cardinalidade entre elas, portanto o LADM, fornece um modelo conceitual e abstrato para um banco de dados cadastral. 3452 CAPITULO IV - O MODELO DO LADM_CV O LADM_CV estabelece a relação entre as pessoas e a terra, e toda essa relação é feita usando informações administrativas, baseou-se no ISO que fornece uma base extensível para administração territorial, para realização do LADM_CV, levou-se em conta a realidade nacional e a lei que estabelece o regime jurídico do cadastro predial em Cabo Verde. Para diferenciar as classes LADM_CV das classes do ISO 19152, recebem CV_ como prefixo nas entidades. O LADM_CV é apresentado como um modelo abstrato e conceitual, com as suas entidades básicas e com os seus respetivos atributos, no entanto podem ser adicionadas ou removidas outras entidades de acordo com a realidade de cada instituição. 4.1 Os pacotes do LADM_CV e as suas Classes. O LADM_CV contém três pacotes e um sub-pacotes que facilitam a organização e manutenção dos diferentes tipos de informações que alimentam o modelo vindo de organizações diferentes. O modelo pode ser implementado por uma ou mais organizações a nível municipal, nesse sentido é de fundamental importância, que cada organização tenha as suas próprias responsabilidades na atualização e fornecimento dos dados. CV_Party Package CV_ Administrative Package CV_Spatial Unit Package CV_Surveying and Representation Subpackage 4.2 As Classes e os seus atributos Classe CV_Party O Pacote CV_Party (Figura 17), que pode uma pessoa, ou grupo de pessoas está associada a zero ou mais [0.. *] instâncias de uma subclasse de 3553 CV_RRR, isto quer dizer que, as partes tem ou não, um tipo de direito, restrição ou responsabilidade a nível de uma unidade administrativa denomina de CV_BAunit. As partes podem ser uma pessoa singular ou coletiva, ou um grupo de pessoas, ou uma pessoa jurídica representada por uma entidade legal. A pessoa jurídica pode ser uma empresa, um município, uma associação, uma igreja, uma comunidade, uma aldeia, um tribo, entre outros. Figura 17 - As classes básicas do CV_Party O CV_GroupParty é um subclasse do CV_Party, que por sua vez está agregado a CV_Partes e pode ser constituído por duas ou mais [2.. *] partes, ou seja para ser um CV_GroupParty tem de ser mais de duas pessoas, que pode ser, uma família, um tribo, uma associação, uma empresa entre outras. O CV_PartyMember é uma classe de associação opcional entre o CV_Party, e CV_GroupParty, isso ocorre quando a condição de propriedade se estende a mais de um individuo, ou seja quando uma unidade espacial possui vários proprietários, o que permite a propriedade compartilhada Classe CV_ Administrative Package CV_RRR (Direitos, Restrições e Responsabilidades) 3654 A Classe CV_RRR tem como subclasses CV_Right, CV_Restriction e o CV_Responsibility (Figura 18). Um direito ou responsabilidade, que é associado a exatamente uma [1] parte, e exatamente um [1] CV_BAunit.Uma restrição, que está associada a zero ou um [0..1] partes, e exatamente um [1] CV_BAunit. Este último permite o registro de restrições (por exemplo, servidões públicas) para uma unidade espacial, com, ou sem, uma associação para CV_Party. Figura 18- As classes básicas do CV_ Administrative Package O modelo de administração de terras estabelece a relação entre as pessoas e as terras e essa relação ocorre através de direitos restrições e responsabilidades, e essa relação vai além de garantir o direito de propriedade da pessoa, também estabelece as restrições e responsabilidades para cada tipo de propriedade, segundo as realidades e a legislação de cada País. Um dos grandes problemas até hoje encontrado nos modelos de administração territorial é justamente a limitação em representar numa mesma parcela o direito de propriedade e de posse, o LADM_CV permite representar o direito de propriedade e de posse de uma mesma parcela LADM, com a sua classe CV_PartyMember. 3755 Tanto o CV_Right, CV_Restriction e o CV_Responsibility são subclasses do CV_RRR, basea-se num documento de fonte legal que no modelo seria o CV_AdministrativeSource. O CV_Direitos além de garantir vários direitos de propriedades e de posses, também garante vários outros direitos como por exemplo o direito de, arrendamento, direito a água, eletricidade entre outros). O CV_Responsibility é aplicável desde que existe um direito (gravado/ registrado), essa responsabilidade por exemplo seria o de manter um monumento, preservar um curso de água, ou uma área de reserva natural. O CV_Restriction pode ser tanto de direito privado como de direito público, especialmente sobre a forma de servidões, áreas de domínio público, por meio de zoneamento e restrições de planejamento, também como outras limitações de caráter ambiental. O CV_Right, é o direito de possuir algo, no caso especifico de Cabo Verde como descrito no decreto lei 29/2009, podemos encontrar o direito real de superfície, direito real de usufruto, entre outros. O CV_Restriction é um direito que se abstenha de fazer algo, por exemplo não é permitido construir a menos de 80 metros da orla marítima conforme descrito na lei de solos enquanto que CV_Responsibility é uma obrigação para fazer alguma coisa, por exemplo, a responsabilidade coleta de lixo, de manter um monumento entre outros. Na República de Cabo Verde, pode-se citar vários documentos de caráter legal, que estaria dentro do CV_AdministrativeSource, base para os direitos restrições e responsabilidades. O decreto legislativo 1/2006 que estabelece as bases para o ordenamento do território e planejamento urbanístico (B.O ). O Decreto Legislativo 2/2007 que estabelece as bases para a Utilização do solo de entidades publicas e privadas (B.O ). O decreto Legislativo 3/2007 que estabelece o regime de expropriação de terrenos (B.O ) O decreto lei 25/VII/2008 que estabelece as bases para a regularização de particulares que ocupam o solo do estado (B.O ). O decreto lei 9/2010 que estabelece o Código de registro e notariado 9/2010(B.O ). 3856 O Decreto lei nº 29/2009 que estabelece o regime jurídico do cadastro predial (B.O ). Entre outros Ainda dentro do CV_RRR encontra-se CV_Mortgage como uma das subclasses, que está associada à CV_Right (o direito que é a base para a hipoteca), e CV_Party (a parte que é o provedor de dinheiro). A hipoteca nunca pode ser vista como uma relação separada entre a CV_Party e a CV_SpatialUnit. Por outro lado, uma hipoteca é normalmente investida como garantia para um empréstimo. Portanto, o provedor de dinheiro como uma parte está ligado à hipoteca Classe CV_SpatialUnit O pacote do CV_SpatialUnit é o elemento fundamental deste modelo e subdivide-se em várias unidades cadastrais CV_LegalSpaceBuildingUnit, CV_LegalSpaceUtilityNetwork (Figura 19). Para a criação do CV_SpatialUnit, levou-se em conta o decreto lei 29/2009, que estabelece o regime jurídico do cadastro predial na República de Cabo Verde. As informações que descrevem essa unidade são distribuídas através dos seus atributos, desde descrição até a sua atualização. Figura 19 - Classes Básicas da unidade espacial A subclasse CV_LegalSpaceBuildingUnit é de extrema importância para este modelo, uma vez que a maioria das informações disponibilizada é um produto fotogramétrico derivado da restituição das construções, o subclasse 3957 CV_LegalSpaceUtilityNetwork são é para armazenamento de feições em formas de linhas ( Rede água, de esgoto, de telefonia, de eletricidade entre outros). A classe SpatialUnit_CV_SpatialUnitGroup, representa um conjunto de unidades espaciais. As subclasses do CV_SpatialUnit, e SpatialUnit_CV_SpatialUnitGroup, são classes generalizadas, isso quer dizer que essas classes são classificadores mais gerais das unidades espaciais generalizadas aos classificadores mais específicos ou seja cada instância dos classificadores específicos também é uma instância indireta dos classificadores gerais. Assim, os classificadores específicos herdam as características dos classificadores gerais Classe CV_Surveying and Representation Subpackage O pacote CV_SpatialSource é de extrema importância para o modelo uma vez que toda a documentação das observações feitas no campo, as medições, o método ou a forma de levantamento da unidades espaciais e tipo de documento utilizado, como por exemplo, ortofotos, croqui de campo, sirvam como reconstrução histórica do modelo ( Figura 20). Figura 20 Classes básicas do CV_Surveying and Representation Subpackage O LADM propõem a modelagem em dois dimensões (2D e 3D), porém o LADM_CV contempla somente o 2D representada pela subclasse 4058 CV_BoundaryFaceString, que serve para descrever as unidades espaciais ela está associada a CV_Point, para a documentação de toda a sua geometria. Representa um conjunto de pontos que define a fronteira das unidades administrativa, que pode ser presentado por meio de GM_MultCurve, (opcional), existem alternativas como a descrição da fronteira em forma de texto Classes Externas do LADM_CV O modelo contempla as Classes externas e subdivida nas seguintes subclasses: CV_Tributação que armazena os dados sobre a tributação ela está associada a CV_AdministrativeSource, isso porque cada município é responsável pela cobrança dos seus impostos ( Decreto lei lei 79/V/98, de 7 de Dezembro, entrando em vigor em 1 de Janeiro de 1999), nessa subclasse consta a quantidade de tributação, o tipo de impostos que é cobrado, e a data da tributação (Ver Figura 21). A subclasse ExternalClasse:CV_Avaliação também está ligada a CV_AdministrativeSource, e ela armazena o registro de avaliação das parcelas, onde é especificada o valor, a data e o tipo de avaliação. Figura 21 - Dados externos do LADM_CV 4159 Ligada a CV_SpatialUnit encontra-se duas subclasses externas o ExternalClasse:CV_Uso_Solo e o ExternalClasse:CV_Cobertura_Solo, essas suas subclasses armazenam as informações sobre o uso e a cobertura do Solo. O ExternalClasse:CV_Rede é uma subclasse das classes externas e está ligada a CV_Rede, que por sua vez está ligada a CV_SpatialUnit e ela armazena as informações físicas das redes, e o papel da organização responsável pela sua gestão. Ligada a CV_Party encontra-se as subclasses de ExternalClasse:CV_Partes e ExternalClasse:CV_Endereço que armazena o resto dos endereços das partes Histórico do Banco de Dados A classe de VersionedObjet foi introduzida no LADM_CV para gerenciar e manter dados históricos do banco de dados, assim o banco de dados pode ser reconstruído em qualquer momento, é a classe central do modelo onde todas as outras classes estão associadas a VersionedObjet.(Figura 22). A classe VersionedObjet é de extrema importância para qualquer modelo de administração territorial porque permite gerenciar e manter dados históricos do banco de dados, assim, o conteúdo da base de dados pode ser reconstruído, a qualquer momento, OOSTEROM,(2012). 4260 Figura 22 - As SubClasses do Histórico de Banco de Dados 4361 CAPÍTULO V- FASE DA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO Na fase de implementação, é especificada a plataforma utilizada para implementação do modelo proposto para a República de Cabo Verde, denominado de LADM_CV. Utilizou-se um procedimento manual, com as funcionalidades para a validação do modelo, foi testada a viabilidade do modelo, no município de São Filipe na Ilha do Fogo. Usou-se as ferramentas CASE (Computer-Aided Software Engineering) implementada no IDE (Integrated Development Environment) denominado de Visual Paradigm for UML. Este procedimento começou com o desenho de uma série de pacotes UML para o LADM_CV, depois sincronizado em modelos de entidades relacional, permitindo assim a sua implementação no PostgreSQL / PostGIS. 5.1 Softwares Utilizados para a implementação do modelo Para a implementação do LADM_CV, de forma integrada foram utilizados os seguintes softwares: Visual Paradigm for UML 10.1 para especificar um modelo UML v2, e apoiar o desenho de todos os tipos de diagramas UML, e a sua transformação para um banco de dados relacional. PostgreSQL 9.1 com a extensão espacial Postgis 1.5 para armazenamento de dados. QuantumGIS 1.7.3, para armazenamento e visualização de dados Geométricos. TeamPostgreSQL 1.06, como aplicativo de interface gráfica via web. Toda a modelagem foi feita no Visual Paradigm 10.1, foi modelado às entidades, com os seus atributos e os seus respetivos relacionamentos (ver Figura 23). Visual Paradigm for UML é uma ferramenta CASE com várias opções de modelagem com os diagramas da UML 2.0 e que também oferece suporte a 4462 diagramas ER (Entidade-Relacionamento). A ferramenta possui um bom ambiente de trabalho, o que facilita a visualização e manipulação do projeto de modelagem. É uma ferramenta comercial e também oferece suporte a transformações específicas para códigos-fonte de algumas linguagens de programação como, por exemplo, C++ e Java, VISUAL PARADIGM, (2010). Primeiramente foi apresentado um modelo abstrato e conceitual denominado de LADM_CV (Anexo 1), com as suas classes básicas e com os seus respetivos atributos (Anexo 6), no entanto podem ser adicionadas ou removidas outras entidades de acordo com a realidade de cada instituição. O LADM_CV estabelece a relação entre a pessoa e a terra, e toda essa relação ela é feita via direito, restrição e responsabilidade, baseou- se no ISO 19152, que fornece uma base extensível para a administração territorial, levouse em conta a realidade nacional e a lei que estabelece o regime jurídico do cadastro predial em Cabo Verde. Figura 23 - Modelação do LADM_CV no Visual Paradigm 4563 Outros trabalhos nesse domínio exploraram outras plataformas, como é caso do Hespanha (2012) que utilizou a plataforma Eclipse,em que foi apresentado um procedimento para a implementação do modelo, iniciando com um número de pacotes UML exportado para PostgreSQL / PostGIS. O resultado final corresponde a um mapeamento objeto-relacional, com dois componentes que são constantemente sincronizados: uma camada Java abstrata, acessível a outros aplicativos, executados utilizando a plataforma Eclipse; e o esquema de base de dados correspondente, o que pode ainda ser preenchido com os dados por meio de qualquer um dos componentes. Nesta pesquisa, optou-se por testar outra plataforma para a especificação do modelo conceitual e abstrato em um banco de dados relacional de uma forma mais direta e a escolha do VP-UML, reside na capacidade em executar um ciclo de modelação, desde construção de diagramas UML até a sua implementação num banco de dados espaciais. A modelagem em UML (Unified Modeling Language) é uma notação gráfica para desenhar diagramas de conceitos. MARTIN, (2002). Para a modelação usando UML, são necessários alguns elementos fundamentais tais como os diagramas de classes, as classes, os relacionamento, e a cardinalidade. Os diagramas de classes são usados para descrever a estrutura e o conteúdo de um banco de dados. Ele contém elementos específicos como classes e seus relacionamentos. As classes podem ser espaciais ou convencionais, a primeira descreve um conjunto de elementos que possue representação espacial, enquanto que a segunda descreve um conjunto de elementos com propriedades, comportamento, relacionamentos e semânticas semelhantes, e que possuem alguma relação com os objetos espaciais, BORGES, (1997). Considera-se, por exemplo, a seguinte frase: Sub_Bairros pertencem a um Bairro. Pode-se criar um diagrama UML conceitual a que respresenta essa frase utilizando a agregação espacial. 4664 A agregação espacial indica que a geometria de cada parte deve estar contida na geometria do todo. Não é permitida a superposição entre geometria das partes, a geometria do todo deve ser totalmente coberta pela geometria das partes, configurando assim, uma partição do plano ou subdivisão. Os diagramas de classes UML permitem denotar os conteúdos estáticos, e as relações entre as classes, portanto à medida que são modelados os diagramas de classe e a geração do seu codigo fonte, portanto os diagramas de classes além de representar a estrutura visual do modelo, também gera o codigo fonte do modelo. PREPARATA E SHAMOS, (1985). Os relacionamentos são caracterizados por sua cardinalidade e pode ser definido como a relação entre os elementos da classe com o seu respectivo domínio, DATE (2000). A cardinalidade representa o número de instâncias de uma classe que podem estar associadas a instâncias da outra classe, (Figura 24), BORGES, (1997). Figura 24 Cardinalidade (BORGES, 2005). A Tabela 3 mostra, as multiplicidades em um modelo UML em relação a conectividade que e corresponde ao tipo de associação entre duas classes de um modelo de entidade-relacional. 4765 Tabela 3 - Multiplicidade x Conectividade Conectividade Classe 1 Classe 2 Um para um Um para muitos Muitos para muitos * 1..* 0..* Muitos para um * 1..* 0..* * 1..* 0..* * 1..* 0.* Especificação do UML em um Banco de dados Relacional Foi Criado um projeto de banco de dados vazio (LADM_CV) no PostgreSQL, 9.1 com a extensão espacial Postgis 1.5 (Ver figura 25). O servidor de base de dados foi configurado, onde foi definido o nome de usuário e senha para o superusuário. Instalou-se o interface pgadmin III para o PostgreSQL, que transforma a definição e configuração do novo banco de dados. 4866 Figura 25 - Comando SQL para criação do Projeto do Banco de dados do LADM_CV no Postgres. Posto isso, partiu-se para a configuração da conexão do Visual Paradigma for UML 10.1 com o PostgreSQL, utilizando a linguagem Java, com o driver de conexão JDBC (Java Database Connecivity), fazendo a conexão através do servidor criado anteriormente no PostgreSQL, usando o nome e password do super usuário. (Figura 26). Figura 26 - Configuração da conexão Visual Paradigm com o Postgres Para a especificação desse modelo conceitual e abstrato num banco de dados relacional usou-se a plataforma VP-UML, foi sincronizando o perfil UML em um Modelo Entidade-Relacional (Anexo 2) e exportado para um banco de dados relacional denominado de PostgreSQL. É possível, também, efetuar importação/exportação de modelos usando o formato padrão de intercâmbio de modelos XMI (XML Metadata Interchange), o que dá possibilidade de trabalhar com LADM_CV em outras plataformas. 4967 A Figura 27 mostra a representação das classes do LADM_CV em um modelo entidade relacional. Figura 27 - Geração do modelo entidades relacional a partir de diagrama de classes O Modelo Entidade-Relacional descreve toda estrutura lógica do LADM_CV, construído a partir do modelo conceitual e abstrato. Esse modelo apresenta como contribuições um maior grau de independência de dados que os modelos convencionais (de redes e hierárquico) e uma unificação de representação destes modelos, através do formalismo gráfico do Diagrama de Entidade-Relacionamento (DER) (ANDRADE e CARNEIRO, 2013). Depois de ter transformado o modelo abstrato em modelo de entidades relacional, partiu-se para a geração do banco de dados no Postgres, com a conexão feita gerou-se o banco de dados a partir do comando SQL (Figura 28), (Anexo 7) que por sua vez é gerado a partir do modelo Entidades- Relacionamento. 5068 Figura 28 - Geração de SQL no Visual Paradigm para criação do banco de dados no Postgres A utilização do ORM Persistable, (Mapeamento á Objeto Relacional) consiste em duas vistas, uma vista de classe e outra de banco de dados. Eles dois têm duas finalidades distintas. Enquanto que a primeira tem a finalidade de converter o código-fonte em modelo UML, a visão de banco de dados tem a finalidade de converter esquema de banco de dados em modelos de entidade relacional. A principal função das classes é converter o código-fonte em modelos de classes que podem ser usados para sincronizar um ERD, para gerar banco de dados. Em outras palavras, com a visão de classe pode-se converter classes de domínio (código) em tabelas de banco de dados. 5169 A Figura 29 mostra as tabelas do modelo quando exportado para o banco de dados PostgreSQL, a partir do diagrama entidade relacional. Figura 29 - Exportação do Modelo Entidade Relacional para o banco de dados Postgres. 4 Utilização Recurso Triggers Functions para manter o Histórico do Banco de Dados. Os Triggers (gatilhos) são recursos utilizados quando um determinado evento ocorrer na tabela em que o trigger estiver associado. Os gatilhos podem 5270 ser acionados antes (before) ou depois (after) de alguma ação de INSERT, UPDATE E DELETE ocorrer no Banco de Dados. Os gatilhos são muito usados para efetuar operação em tabelas, por exemplo: no LADM_CV, que em determinada rotina, para deletar um registro ou atualizar informações das Partes, seja preciso gravar o mesmo em uma tabela de histórico. Para resolver tal problema, basta criar uma função para gravar este registro na tabela de VersionedObjetct_CV_Partes, e criar um gatilho para que sempre que o evento DELETE ocorra nesta tabela, o registro seja gravado no histórico. Antes de criar os gatilhos, foram duplicadas as tabelas principais que irão manter o histórico do banco de dados, (VersionedObject_rrr, VersionedObject_baunit,VersionedObject_spatialunit,VersionedObject_boundar yfacestring VersionedObject_spatialsource VersionedObject_cvpointe e VersionedObject_Party. (Figura 30). Usou-se a seguinte linha de comando SQL para fazer clonagem das tabelas. Select * into NEW_TABLE from TABLE_ORIGEM limite 0 Figura 30-Tabelas que irão manter o Histórico do Banco de dados Depois de ter clonado as tabelas, que irão manter o histórico do Banco de dados, partiu-se para a definição dos trigger function, e definida trigger para cada tabela (Figura 31). 5371 Figura 31-Criação dos tiggers Um exemplo de SQL para criação dos tiggers: CREATE OR REPLACE FUNCTION cv_point_deletados () RETURNS trigger AS $BODY$ BEGIN INSERT INTO versionedobject_cvpoint Values (old.id, old.administrative_cv_bunitid, old.id_ponto, old.ponto_original, old.metodo, old.tipo_produçao); RETURN NULL; END;$BODY$ LANGUAGE 'plpgsql' Um exemplo de comando SQL, para disparo de gatilhos cada vez que uma informação e apagado na tabela party_cv_partes. 5472 CREATE TRIGGER partes_deletados AFTER DELETE ON party_cv_party FOR EACH ROW EXECUTE PROCEDURE party_deletados A plataforma utilizada suporta a geração de código fonte Java, a partir do modelo de classes UML, mantendo o código e o modelo sincronizados e a partir do código gerado, pode-se modifica-lo e atualizar a classe do modelo em UML ou vice-versa (Figura 32). Ou seja, a partir do LADM_CV em UML gerouse o seu código fonte em linguagem Java e a partir desse código podemos modifica-lo, e atualizar as alterações de volta para a classe do LADM_CV em UML. Figura 32 - Geração do código fonte Java a partir das classes UML 5.3 Testes de Validação do Modelo Quanto à validação do modelo, considerou-se dois níveis de compatibilidade: 5573 1. Compatibilidade com o Modelo de Domínio: onde foi feita a comparação entre o LADM e o LADM_CV, definido na norma, na secção Abstract Test Suite. 2. Compatibilidade com o Modelo Especializado: todas as validações em elementos especializados do modelo foram definidas a partir da linguagem de manipulação no banco de dados Compatibilidade com LADM ISO O conjunto de testes abstratos deve estar em conformidade com a norma ISO no anexo Test Suite. O LADM especifica um esquema conceitual e o modelo especificado, tais como o desenvolvimento de perfil de países deve estar em conformidade com a LADM em termos de pacote e de níveís. Testar se um conjunto de dados específico está em conformidade como LADM, significa verificar se o conteúdo do modelo especificado está em conformidade com o esquema do aplicativo LADM (ISO, 19152). A tabela 4 apresenta uma visão geral por pacote para verificar a compatibilidade do LADM_CV. Teste de conformidade do LADM_CV foi feito por pacote, levando em consideração os atributos obrigatórios e opcionais que são dados nos diagramas de classes, o mesmo vale para as associações entre os pacotes. São considerados três níveis de compatibilidade conforme especificadas na norma: nível 1 (nível baixo), nível 2 (nível médio) e nível 3 (nível alto). 5674 Tabela 4-Teste de compatibilidade entre o LADM e o LADM_CV Teste de compatibilidade entre o LADM e o LADM_CV LADM package LADM class CIª Pacotes de LADM_CV Classes do LADM_CV CIª VersionedObject 1 VersionedObject 1 Sim LA_Source 1 CV_Source 1 Sim Party Package Pacote CV_Party LA_Party 1 CV_Party 1 Sim LA_GroupParty 2 CV_GroupParty 2 Sim LA_PartyMember 2 CV_PartyMember 2 Sim Administrative Package Pacote CV_Administrative Package LA_RRR 1 CV_RRR 1 Sim LA_Rigth 1 CV_Rigth 1 Sim LA_Restriction 2 CV_Restriction 2 Sim LA_Responsibility 3 CV_Responsibility 3 Sim LA_BAUnit 1 CV_BAUnit 1 Sim 5775 LA_Mortgage 2 CV_Mortgage 2 Sim LA_AdministrativeSource 1 CV_AdministrativeSource 1 Sim LA_RequiredRelationshipBAU nit Não Spatial Unit Package Pacotes CV_SpatialUnit LA_SpatialUnit 1 CV_SpatialUnit 1 Sim LA_SpatialUnitGroup 2 CV_SpatialUnitGroup 2 Sim LA_LegalSpaceBuildingUnit 3 CV_LegalSpaceBuilding 3 Sim SpatialUnit_CV_SpatialUnitGro Unit up SpatialUnit_CV_SpatialU 3 Sim nitgroup SpatialUnitGroup_Ilhas SpatialUnitGroup_Concel hos SpatialUnitGroup_CV_Ba Sim Sim Sim irros 5876 LA_LegalSpaceUtilityNetwork 3 CV_LegalSpaceUtilityNet work 3 Sim LA_Level Não LA_RequiredRelationshipSpati alunit Não Surveying and Representation Subpackage Pacote CV_Surveying and Representation Subpackage LA_Point 2 LA_Point 2 Sim LA_SpatialSource 2 LA_SpatialSource 2 Sim LA_BoundaryFaceString 2 LA_BoundaryFaceString 2 Sim LA_BoundaryFace Não ª Nível de Compatibilidade 5977 Compatibilidade dos Pacotes: VersionedObject: essa classe foi implementado no modelo para dar suporte ao armazenamento de todo o histórico do Banco de dados, e recuperar o banco em qualquer momento. CV_Administrative Package: para a implementação de qualquer perfil do LADM, essa classe é a condição mínima para essa implementação, onde são descritos, os direitos, as restrições, e as responsabilidades. CV_Party: No pacote CV_Partes, foram implementadas 3 classes, a classe CV_Partes, que representa os RRR s de propriedade para uma pessoa física, CV_Grupo_Partes, por sua vez representa esses RRR s, para uma pessoa Jurídica que pode ser, uma tribo, uma família, uma empresa, uma cooperação etc, e por último o CV_Membro_Grupo, quando a unidades cadastral requer registro de direitos compartilhados. CV_RRR s: essa classe foi implementada no modelo e foi generalizada por Direitos, Restrições e Responsabilidades. O primeiro dá garantia aos direitos sobre a propriedade, pode ser formal ou informal, desde que seja reconhecido por ambas as partes. O segundo é uma obrigação formal ou informal que se abstenha as partes de fazer algo, essa restrição além de ser formal ou informal, ela também pode ser público ou privado, por exemplo a proibição de construir a menos 80 metros da orla marítima. O terceiro e o ultimo, é obrigação formal ou informal para fazer algo, por exemplo, a responsabilidade de limpar uma vala, ou para manter um monumento. CV_Mortage: essa classe foi inserida no modelo, e é vista como uma para o direito, e ela é investida como garantia para o empréstimo. CV_AdministrativeSource: São documentos de fontes legais ou administrativos, sobre a administração territorial, no caso de LADM_CV, tem-se Certidão matricial, que é fornecido pelos serviços centrais das câmaras municipais, esse documento não garante o direito de propriedade, uma vez que o seu principal proposito é exclusivamente para cobrança de impostos, e também tem o Certidão Predial que é 6078 fornecido pelos notariados, que tem como principal objetivos garantir o direito de propriedade. CV_SpatialUnit: é uma das classes mínimas para os perfis do LADM, uma vez que as unidades espaciais são os objetos do cadastro territorial. LA_SpatialSource: Essa classe foi inserida no modelo, para dar suporte ao armazenara toda a informação sob o levantamento das unidades espaciais. A modelagem do LADM_CV, baseou-se somente em 2D, representada pela classe CV_BoundaryFaceString, e tem como o objetivo de descrever as caraterísticas das unidades espaciais. SpatialUnit_CV_SpatialUnitGroup: Foi introduzido no modeloo, para armazenar as informações dos limites administrativo, e subdivide-se em SpatialUnitGroup_CV_Ilhas, SpatialUnitGroup_CV_Concelhos, e a classe SpatialUnitGroup_CV_Bairros. As Classes, LA_Level e LA_RequiredRelationshipBAUnit, LA_RequiredRelationshipSpatialUnit e a classe, CV_BoundaryFace: Não foram contempladas no modelo, devido a falta de informação dos direitos reais sobre as unidades espaciais, além disso a modelação de um cadastro jurídico requer tempo para a sua implementação, e porque o modelo só comtemplou as feições de 2 dimensões Manipulando Informações das classes convencionais no banco de dados. Uma das formas mais práticas de manipular o banco de dados é utilizar os comandos SELECT, DELECT, INSERT E UPDATE, preparando um script SQL (Structured Query Language) e depois executando esse script através de linhas de comando do banco de dados. Porém, como toda a modelagem foi feita no Visual Paradigm, onde foi gerado o codigo SQL que se subdivide em dois grandes grupos: DDL (Data Definition Language), usado na gestão da estrutura de indexes e tabelas, e DML (Data Manipulation Language), usado para operações de adição, exclusão e atualização de dados. O primeiro é responsável pela criação, modificação e gestão das tabelas, enquanto que o segundo cria as estruturas que vão conter os dados, ou seja, a alimentação e 6179 gestão dos dados. O Visual Paradigm já dispõe de scripts SQL prontos que, uma vez conectados ao banco de dados e exportados para PostGres, podem ser executados e as informações serão armazenadas no banco de dados. O visual paradigma já depoem de scripts SQL já pronto, uma vez conectado a postgresql, pode ser executado esses comados e as informaçõe serão armazenadas no banco de dados Postgres (Figura 33). Figura 33 - Interface para Selecionar, Inserir, atualizar e apagar informações no Banco de dados. As informações descritivas dos prédios foram cedidas pelo municipio de S. Filipe para fins meramente académico, devido à Restrições legais no uso e na divulação das informções dos propetários. Essas informações se encotram numa panilha de Excel, e não estão bem organizadas, de modo que a inserção 6280 das informações no banco de dados foi através de comandos SQL, ou através do protótipo criado. Para questões de validação da entrada de dados no banco, foram inseridas algumas infromações. A inserção de dados pode ser feita através do sciprts SQL já pronto no Visual Paradigm, mostrado na Figura 34, mas também pode ser, através da interface gráfica do PgAdmin III, ou do própio SQL do Posgres. 5.4 Aplicativo web de interface gráfica O TeamPostgreSQL é um aplicativo de interface gráfica via web para banco de dados Postgresql, esse aplicativo pode ser usado para acessar bancos de dados de uma organização através da intranet (ou internet). Também pode simplesmente ser usado localmente numa única máquina como um cliente do banco de dados regular. Para poder fazer a gestão do banco de dados através da interface gráfica para o usuário, primeiramente foi feito a conexão do TeamPostgreSQL ao banco de dados previamente criado denominado de LADM_CV (Figura 34). Figura 34 - Conexão do TeamPostgreSQL com o banco LADM_CV no Postgres Depois de ter feito a conexão entre o aplicativo de interface gráfica via web e o banco de dados LADM_CV, foi criado uma conta de usuário para fazer toda a gestão de banco de dados, onde foi definido o nome do usuário, e a sua 6381 senha, também pode ser definido se esse usuário pode criar o banco como adicionar ou remover tabelas, além disso, pode definir a data que a conta desse usuário pode expirar (Figura 35). Figura 35 - Criação de uma conta de usuário no TeampostresSQL Posto isso, o usuário estará em condições de inserir, apagar, localizar as informações no banco de dados, a Figura 36 mostra um exemplo de uma inserção simples de informações no banco de dados. Figura 36 - Inserção de dados via interface gráfica Localizar informações O aplicativo dá possibilidade de localizar informações no banco de dados, informando o dado a ser procurado, definindo o nome do banco de dados, 6482 tabela e a coluna em que se encontra a informação, a figura 37 mostra um exemplo de procura de partes de nome Maria no banco de dados. Figura 37 - Localização de informações no banco de dados 5.5 Manipulando Informações das classes espaciais no banco de dados No que se refere às classes espaciais, após a geração do banco de dados descritivos, estas são mapeadas em tabelas, utilizando o aplicativo shp2pgsql do Postgis, (Figura 38). 6583 Figura 38 - Importação das classes espaciais para o Postgis. Outra forma de inserção de classes espaciais seria através da utilização de uma aplicação SIG, como por exemplo, o Quantunsgis, que é capaz de carregar dados espaciais para uma base de dados PostGIS, a escolha de sofwares de SIG e não ferramentas CAD, é porque as ferrasmentas CAD apesar da facilidade de vetorização das feições e a integração do mesmo com o banco de dados, tem uma desvantagem grande no que tange a exportação dos arquivos vetoriais para o banco faz com que a geometria seja lida apenas com essa conexão. Isso acontece porque no momento da exportação, o AutoCad codifica a geometria de forma que só o próprio sistema consiga ler, isso impossibilita autilização do banco de dados com a geometria dentro de outros sistemas de SIG ( SANTOS, 2012). 6684 CAPITULO VI: RESULTADOS E DISCUSSÕES Como resultado, mostrar-se-á a transformação do modelo abstrato e conceitual do LADM_CV em um banco de dados relacional, usando ferramentas CASE. A maioria dos projetos de softwares envolve uma equipe de diferentes domínios, portanto a modelagem de todo o sistema usando um padrão, fará com que a comunicação entre membros da equipe se torne muito mais fácil. Um sistema de banco de dados relacional é considerado um conjunto de componentes interligados entre si, desde a independência entre entidades, até os seus respectivos relacionamentos. As figuras a seguir mostram os resultados obtidos na implementação do modelo na cidade de S. Filipe, ilha do Fogo, República de Cabo Verde, onde os dados foram armazenados em um sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) denominado Postgresql 9.1 com a sua extensão espacial Postgis 1.5, foi igualmente utilizado um Software de manipulação de sistema de informação geográfica (SIG) denominado QuantumGIS Numa primeira etapa, vez-se a conexão do QuantumGIS com o banco de dados em PotgreSQL (Figura 39). Onde foram exportadas as classes espaciais, usando a ferramenta SPIT (Shapefile para Postgis Import Tool), disponível no QuantumGis. 6785 Figura 39 - Conexão do QuantumGis com o Postgis através do SPIT A Figura 40, mostra a base cadastral do município de S. Filipe, no ambiente QuantumGis. O QuantumGIS tem uma interface de usuário simples, estável e rápido o suficiente para o seu manuseio, fornece as ferramenta básica para a visualização e edição de mapa cadastral, enquanto uma ferramenta avançada medição e realização de consultas avançadas. 6886 Figura 40 - Base Cadastral do Município de S. Filipe no ambiente QuantumGis A Figura 41 mostra uma consulta espacial baseado em localização, onde são selecionados os prédios de uso unifamiliar a cor vermelha, e os atributos que correspondem a essa consulta. Um total de 238/2172 unidades (limites de prédios) foi obtida como resultado da consulta. Figura 41 - Consulta espacial de prédios de tipo plurifamiliar 6987 As informações descritivas do municipio de São Filipe se encontram numa panilha Excel e serve meramente para cobrança de impostos, portanto os dados descritivos foram inseridos manualmente dentro do banco de dados utilizando o comando SQL e o aplicativo web. O LADM_CV, estabele a relação entre as partes e as unidades espaciais e essa relação ela é feita via direito, Restrições e responsabilidade, ou seja, o LADM_CV vai um passo além de garantir os direitos de propriedade, representando também as vertentes de Restrições e de responsabilidades. 6.1 CV_Party Essa Classe possui as informações dos propritários, de quem a unidade espacial pertence com os seus respetivos direitos, Restrições e responsabilidades, e também essa classe dá possibilidade de armazenar as informações do profissional de cadastro. Todas as informações relativa a classe das partes assim como das outras classes, foram inseridas diretamente no banco de dados através de comando SQL, uma vez com os dados inseridos no banco de dados, essas informações podem ser visulizados no banco utilizando comando SQL, realizando consultas no banco de dados. O LADM_CV foi especificado levando em conta a realidade nacional e o decreto lei que estabelece o regimo juridico do cadastro predial, no seu Artigo 6º diz o seguinte: 1º São titulares cadastrais as pessoas singulares e coletivas que se encontrem em relação com o prédio cadastrado. 6.2 CV_RRR No que se refere aos direitos sobre a propriedade, no mesmoa Artigo citado anteriormente o propetário pode ser singular ou coletivo em relação ao prédio cadastrado numa das seguintes situações: 7088 a) Concessão administrativa sobre o prédio ou serviços públicos a que o prédio se encontra afeto; b) Aforamento; c) Direito real de superfície; d) Direito real de usufruto; e) Direito de propriedade. No que se refere às Restrições e responsabilidades, podem ser de dominio público ou privado, através servições administrativas, servidões aeroportuárias, servidões ambientais, servidões rodoviárias etc, enquanto que a responsabilidade são os direitos que devem ser compridos por estados ou municipios principalmente no comprimento das atividades do planejamento territorial. A resolução nº 36/2012 estabelece o limite histórico da cidade de são Filipe, (Figura 42), onde os patrimonios são testemunhos do valor cultural e de interesse histórico, pelo que devem ser protegidos para a construção da identidade Nacional. O centro histórico de são Filipe carateriza-se pela arquitetura do estilo colonial um dos mais importantes amostras do patrimonio histórico cultural da ilha do Fogo e de Cabo Verde, a sua estrutura arquitetonica descreve todo o processo de colonização e adaptação de classe dominante. Figura 42-Restrições no Limite Histórico da cidade de São Filipe 7189 A savalguarda do patrimonio histórico e cultura de São Filipe, não se restringe a preservação de um conjunto de edificios com alto valor simbolico, devendo integrar-se igualmente a revisão das funções urbanas residencias, economicas, sociais, culturais e turisticas. A Figura 43 mostra uma da responsabilidade incluidas no modelo, o exeplo reperesenta o direito de realizar alguma coisa por parte de uma entidade, nesse caso a responsabilidade da Camara Municipal de conservar as praças públicas no municipio, o exemplo também poderia ser a manutenção de um monumento ou de algo com um valor simbólico. Figura 43 - Representação de Responsabilidade Ainda na classe dos RRR s, encontra-se a Hipoteca, que são aplicados às propriedades financiados, até então não existe nenhum decreto lei que regula a hipoteca em Cabo Verde, porém pode-se encontrar algumas coisas no código civil. No que se refere a hipoteca, na sessão V e subsessão I no Artigo 686º do código Civil, diz o Seginte: A hipoteca confere ao credor o direito de ser pago pelo valor de certas coisas imóveis, ou equiparadas, pertencentes ao devedor ou a terceiro, com 7290 preferência sobre os demais credores que não gozem de privilégio especial ou de prioridade de registo. No Artigo 688º da mesma sessão diz que só os prédios rusticos e urnabos podem ser objeto de hipoteca. No que se tange a indenização de divida, o Artigo 692º, diz que: Se a coisa ou direito hipotecado se perder, deteriorar ou diminuir de valor, e o dono tiver direito a ser indemnizado, os titulares da garantia conservam, sobre o crédito respectivo ou as quantias pagas a título de indemnização, as preferências que lhes competiam em relação à coisa onerada. No que se refere aos juros e especificação de tempo da hipoteca, ela assegura os acessórios do crédito que constem no registo, tratando-se de juros, a hipoteca nunca abrange, mais do que os relativos há três anos, porém não impede o registo de nova hipoteca em relação a juros em dívida. 6.3 CV_SpatialUnit A unidade espaciail do LADM_CV está devida em três categorias, o prédio, as redes e as construções. Para incorporar as unidades espaciais no modelo, foram importadas as unidades espaciais utilizando as funções espacias (Postgis), o aplicativo shp2pgsql e através das exportadas usando o QuantumsGIS com a ferramenta "SPIT" (Shapefile para Postgis Import Tool). 6.4 CV_AdministrativeSource Existem dois grandes documentos de fonte administrativos no modelo de administração de terras em Cabo Verde: O registro matricial, que é o documento que dá o direito a propriedade é considerado uma prova sobre os bens imóveis. 7391 Atualmente o registro de um prédio na matriz é dos Serviços de Administração fiscal da Câmara Municipal. O registro Predial depende do Ministério da Justiça, tem a função de registar à titularidade o principal objetivo deste registro é especificar os direitos sobre os prédios. 6.5 CV_SpatialSource O documento de fontes espaciais se refere às informações da realização dos trabalhos cadastrais, onde são armazenadas as informações de levantamento de campo, tipo de medição, qual o método utilizado, tipo de documento utilizado. No que se tange à localização geográfica o decreto lei deixa bem claro que: A localização geográfica de um prédio é determinada pelo posicionamento das suas estremas no sistema de coordenadas adoptado. e que a configuração geométrica de um prédio é estabelecida pela representação geográfica das suas estremas, unidas através de uma linha poligonal fechada, e dos limites das áreas sociais, quando existam, unidos da mesma forma. No capitulo VI, Artigo no 37º, do decreto lei que estabelece o regime jurídico do cadastro predial em Cabo Verde no diz respeito aos meios de auxilio na elaboração de cartografia diz o seguintes: a) Ortofotomapas e fotografias aéreas; b) Os planos urbanísticos de cada território municipal com as linhas dos seus limites; c) Os polígonos existentes assim como quaisquer outros aspectos susceptíveis de representação gráfica que sejam necessários para efeitos do presente lei. 7492 CAPITULO VII: CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES Neste Capitulo são apresentadas as conclusões e algumas recomendações que possam despertar interesses para pesquisas futuras, no domínio de administração territorial, a partir dos objetivos desta pesquisa, quanto à metodologia aplicada, quanto à modelação e validação do LADM_CV, quanto ao atendimento desse modelo ao decreto lei nº 29/2009 que estabelece o regime de cadastro predial em Cabo Verde, e quanto à definição de plataforma para a implementação do Modelo. Os objetivos traçados inicialmente foram alcançados de forma satisfatória, onde o propósito dessa pesquisa é justamente propor e implementar um modelo de administração territorial para os municípios na República de Cabo Verde. A metodologia de estudo de caso tem sido uma das formas mais utilizadas nos estudos cadastrais, isso porque mesmo com a padronização do modelo de administração territorial, o modelo está sujeito a diferentes ajustes consoante a especificação de cada país, regiões ou municípios. Um dos grandes problemas para a implementação dos sistemas cadastrais é justamente a especificação de plataformas que consigam fazer o trabalho de forma integrada. Durante a pesquisa utilizou-se a plataforma de desenvolvimento MDA (Model Driven Architecture), isso porque essa plataforma tem sido considerada como tendência mais atualizada na modelagem de sistemas cadastrais. Outro ponto importante da metodologia é que ela foi desenvolvida através de ferramentas CASE, sob a linguagem Java, que permitiu que o trabalho fosse feito em diferentes softwares. A plataforma utilizada apesar de oferecer uma solução direta de especificação do LAMD_CV em um banco de dados relacional, apresenta uma grande desvantagem na aceitação da linguagem OCL (Object Constraint Language), mas dá a possibilidade de efetuar exportação de modelos usando o formato padrão de intercâmbio de modelos XMI (XML Metadata Interchange), o que permite trabalhar com LADM_CV em outras plataformas. Ainda dá a 7593 possibilidade de gerar código Hibernante para as classes convencionais, para fazer persistência aos objetos, que pode ser completado com Hibernante Spatial para classes espaciais. De uma forma geral, a primeira contribuição de um sistema territorial é justamente estabelecer a relação entre pessoas e terras, e o LADM, com as suas classes administrativas, vai além de garantir o direito de propriedade, considerando os três tipos básicos de relações: direitos, restrições e responsabilidades. O LADM mostrou ser compatível com a realidade Caboverdiana, porém sentiu-se uma falta no modelo a especificações de integração de aspectos legais, com isso uma pesquisa de integração do cadastro legal em casos reais no modelo, seria uma contribuição muito importante para o aperfeiçoamento do modelo de administração territorial para Cabo Verde. Recomenda-se a realização de estudo de uma metodologia de integração de um modelo de geoperfil a modelo de administração territorial de Cabo Verde, para o aprimoramento do cadastro no arquipélago de Cabo Verde. Em Cabo Verde existe certa dificuldade em ter acesso a solos urbanos e isso tem como consequências à ocupação informal das periferias das cidades. A ONU (Organizações das Nações Unidas), a FIG, o Banco Mundial, a ITC, o Instituto Lincoln, fizeram uma parceria, para estudar um modelo de administração territorial, com o objetivo de identificar e resolver alguns problemas de segurança da posse nessas áreas de ocupação informal. O presente trabalho abordou o LADM com enfoque para as áreas urbanas, porém trabalhos futuros podem estudar outras especificações de LADM temático como o STDM (Social Tenure Domain Model) para as áreas informais, que é um modelo que deve ser simples, acessível e de fácil compreensão, principalmente em termos de localização de objetos espaciais, porque normalmente nessas áreas de ocupação informal a população é pouca instruída e deve ser uma abordagem participativa. O fato de STDM ser um modelo voltado mais para as áreas de ocupação informal, isso não faz com que STDM não deixa de ser uma forma de 7694 administração territorial, porque a principal característica da posse da terra é que ela reflete uma relação social entre pessoas e terra que é reconhecido como sendo válido (seja formal ou informal). 7795 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS, e CARNEIRO, A F.T., Desafios Para implementação do cadastro Predial na República de Cabo Verde, Florianópolis, COBRAC, 2012., CARNEIRO, A F.T, Santos, J.C., LADM specification of a relational database for the Republic of Cape Verde, International FIG workshop on the Land Administration Domain Model, Kuala Lumpur, Malaysia, September CABO VERDE (Resolução nº38/2010 de 26 de Julho)., Estrutura de implementação e seguimento do sistema de informação territorial de cabo verde (EISSIT-CV), Cabo Verde, (Decreto lei nº 55/2010 de 6 de Dezembro)., Os princípios e as normas da produção cartográfica no território nacional; Cabo Verde,2010 (Decreto regulamentar nº 14/2010 de 6 de Dezembro).,O plano cartográfico nacional, Cabo Verde,2010. 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