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Timestamp: 2020-02-21 12:36:51+00:00

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1118 2019 Resolução 17-12-2019 Altera o artigo 6º da Resolução nº 1113, de 20 de novembro de 2019, que estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
1117 2019 Resolução 11-12-2019 Dispõe sobre os procedimentos de apreciação da regularidade de concursos públicos e de processos seletivos públicos, previsto no art. 9°, I-A, da Resolução nº 1028, que aprovou o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
1116 2019 Resolução 09-12-2019 Acrescenta o art. 9°, I-A, e altera o art. 9°, § 2°, o art. 12, V, e o art. 97 da Resolução nº 1028/2015, que aprova o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
1115 2019 Resolução 09-12-2019 Acrescenta o artigo 99-A à Resolução nº 1028, de 4 de março de 2015, que aprova o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.
1114 2019 Resolução 28-11-2019 Dispõe sobre a composição das Câmaras Especiais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.
1113 2019 Resolução 28-11-2019 Estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
1112 2019 Resolução 14-11-2019 Regulamenta a aplicação da tutela de urgência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
1111 2019 Resolução 18-10-2019 Dispõe sobre a fiscalização das Privatizações, fundamentadas na Lei Estadual nº 10.607, de 28 de dezembro de 1995, das Concessões, no âmbito da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e das Parcerias Público-Privadas (PPPs), amparadas na Lei Federal nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004.
1110 2019 Resolução 23-08-2019 Altera o inciso IV, do artigo 19 da Resolução nº 1042, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre os procedimentos de correição nos gabinetes, assessorias e demais unidades administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
1109 2019 Resolução 23-08-2019 Regulamenta as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
1108 2019 Resolução 08-07-2019 Dispõe sobre a adesão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) como instrumento de uniformização e integração das práticas de auditoria aplicáveis ao controle externo brasileiro.
1107 2019 Resolução 10-06-2019 Altera o artigo 4º da Resolução nº 1087, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
1106 2019 Resolução 25-04-2019 Altera o caput do artigo 2º da Resolução nº 1040, de 15 de julho de 2015, a qual instituiu o Termo Circunstanciado Administrativo – TCA no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.
1105 2019 Resolução 01-03-2019 Altera as alíneas “a” e “c” do inciso I, e as alíneas “a” e “c” do inciso II, do artigo 12; o inciso III do artigo 15; o inciso IV do artigo 16; e o artigo 18 da Resolução nº 1021, de 9 de dezembro de 2014, já alterada pelas Resoluções nº 1059, de 17 de fevereiro de 2016, nº 1072, de 10 de maio de 2017, a qual dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS e dá outras providências.
1104 2019 Resolução 06-02-2019 Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Não há anexos informados para esta legislação.
Não há referências informadas para esta legislação.

References: artigo 6
 artigo 99
 artigo 19
 artigo 4
 artigo 2
 artigo 12
 artigo 15
 artigo 16
 artigo 18