Source: http://maracai.sp.gov.br/legislacao/?&pag=12
Timestamp: 2018-08-20 15:06:09+00:00

Document:
Número: 2027/2014
“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS ART. 34-A, 34-B, 34-C, 34-D e 34-E AO ART. 34 e ART. 49-A AO ARTIGO 49, AMBOS DA LEI Nº 1.800/2011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Número: 2026/2014
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Número: 2025/2014
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Número: 2024/2014
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 2023/2014
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A CONCESSÃO DE BONUS POR PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – BPR DO BANCO DO POVO PAULISTA A SERVIDOR DESIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 2022/2014
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.002/2014, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 2021/2014
“DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Número: 2020/2014
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Número: 2019/2014
“DISPÕE SOBRE: REAJUSTE ANUAL DO 'VALE ALIMENTAÇÃO', DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.897/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013.”
Número: 2018/2014
“DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Número: 2017/2014
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 2016/2014
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 2015/2014
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 7º, AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.880/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 2014/2014
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 2013/2014
“DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ÁREA NÃO SUPERIOR A 125 M² (CENTO E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 2012/2014
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Número: 2011/2014
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 2010/2014
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 2009/2014
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 2008/2014
Número: 2007/2014
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, PERMUTA, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 2006/2014
“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RESPECTIVA JUSTIFICATIVA TECNICA REALIZADO PELO CIVAP E O RATIFICA COM ABRAGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E AUTORIZA O CIVAP A EXERCER AS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Número: 2005/2014
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Número: 2004/2014
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 2003/2014
“DISPÕE SOBRE Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.996 DE 06 DE MARÇO DE 2014 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Número: 2002/2014
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FICHA LIMPA JUNTO A FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 2001/2014
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 2000/2014
Número: 1999/2014
"DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO À VICINAL MRC 040 DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Número: 1998/2014
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968/2013, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Número: 1997/2014
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Número: 1996/2014
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÃO APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 1995/2014
Número: 1994/2014
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1993/2014
“DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1992/2014
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MRC-030, COMO ESTRADA MUNICIPAL ENÉDIO ABREU SANTOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número: 1991/2014
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA 'FICHA LIMPA', VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número: 1990/2014
Número: 1989/2014
“DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 1.970/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 1988/2014

References: ARTIGO 49
 ARTIGO 37
 ARTIGO 37
 ARTIGO 1
 ARTIGO 5
 ARTIGO 20
 ARTIGO 5