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Timestamp: 2018-09-25 17:46:53+00:00

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as diferenças entre manteiga, margarina e creme vegetal.
por mktmix | 25/set/2014 | Informações | 0 Comentários
No momento da classificação fiscal surgem inúmeras dúvidas, neste post estaremos esclarecendo as principais diferenças e definições que terão impacto na classificação de manteiga, margarina e creme vegetal. Vejamos o estudo efetuado com a colaboração da Assistente fiscal Ana Paula Cortez da Cruz.
Manteiga: NCM/SH 0405.10.00.
Margarina: NCM/SH 1517.10.00.
Creme Vegetal: NCM/SH 1517.90.90.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 72 de 19 de Agosto de 2011
EMENTA: Código TIPI: 1517.90.90 Mercadoria: Creme vegetal com soja – preparação alimentícia composta por 72,49% de água; 20% de gordura vegetal hidrogenada; 2,4% de proteína isolada de soja; 1,2% de aditivos alimentares classificados como emulsificantes, espessantes, estabilizantes, gelificantes e antiespumantes; maltodextrina; amido modificado; sal; aromatizante e corante urucum.
Diante de diversas diferenças, podemos verificar a importância do estudo e análise para uma correta classificação fiscal.
Manteiga: (inferior a 1 kilo) RICMS/2000, Art. 52, I e Anexo II, Art. 3, IV, Art. 313 W e 313-X; (igual ou superior a 1 kilo) RICMS/2000, Art. 52, I e Anexo II, Art. 3, IV.
Margarina: (inferior a 1 kilo) RICMS/2000, Art. 52, I e Anexo II, Art. 3, IV, Art. 313 W e 313-X; (igual ou superior a 1 kilo) RICMS/2000, Art. 52, I e Anexo II, Art. 3, IV.
Creme Vegetal: (inferior a 1 kilo) RICMS/2000, Art. 52, I e Anexo II, Art. 3, IV, Art. 313 W e 313-X; (igual ou superior a 1 kilo) RICMS/2000, Art. 52, I e Anexo II, Art. 3, IV.
Manteiga: (igual ou inferior a 1 kilo) RICMS/00 – Livro I Artigo 14, Livro II anexo X , Protocolo ICMS 45/2013 e Lei 4.056/2002; (superior a 1 kilo) RICMS/00 – Livro I Artigo 14 e Lei 4.056/2002.
Margarina: (igual ou superior a 1 kilo) RICMS – Livro I Artigo 14 e Lei 4.056/2002; (até 500 gramas) RICMS/00 – Livro I Artigo 14, Decreto n°32.161 de 11-11-2002 e Portaria ST 722/2011; (de 501 a 999 gramas) RICMS/00 – Livro I Artigo 14, Livro II anexo X, Protocolo ICMS 45/2013 e Lei 4.056/2002.
Creme Vegetal: RICMS/00 – Livro I Art. 145 e Lei 4.056/2002.
Manteiga: RICMS/97, Art. 46, II, c.
Margarina: (inferior ou igual a 1 kilo) RICMS/97, Art. 46, II, c, Cad. 1, Anexo. 4, 40 e Cad. 2, Anexo I, item 11, I; (superior a 1 kilo) RICMS/97, Art. 46, II, e Cad. II, Anexo I, item 11, I.
Creme vegetal: (inferior ou igual a 1 kilo) RICMS/97, Art. 46, II, c, Cad. 1, Anexo. 4, 40 e Cad. 2, Anexo I, item 11, I; (superior a 1 kilo) RICMS/97, Art. 46, II, e Cad. II, Anexo I, item 11, I.
Manteiga: Lei 7.014/96, Artigo15, I e Art. 266, XIX, c.
Margarina: Lei 7.014/96, Artigo15, I.
Creme Vegetal: Lei 7.014/96, Artigo15, I.
Manteiga: RICMS/2001 – Artigo 20, VI
Margarina: RICMS/2001 – Artigo 20, VI, Anexo III, Art. 6 e Anexo XIII, item 48.
Creme Vegetal: RICMS/2001 – Artigo 20, VI, Anexo III, Art. 6 e Anexo XIII, item 48.
Manteiga: RICMS/12, Art.14, II RICMS/12, Anexo I, 21 / Lei 14.978/2005
Margarina: RICMS/12, Art.14, II RICMS/12, Anexo I, 21 / Lei 14.978/2005
Creme Vegetal: RICMS/12, Art.14, II RICMS/12, Anexo I, 21 / Lei 14.978/2005
Manteiga: RICMS/97 – Artigo 55, I, b
Margarina: RICMS/97 – Artigo 55, I, b e Art. 41, I
Creme Vegetal: RICMS/97 – Artigo 55, I, b e Art. 41, I
Manteiga: ALIQUOTA ZERO Lei 10.925/2004, M.P. 609/2013 e Lei n. 12.865, de 9/10/13
Margarina: ALIQUOTA ZERO: Lei 10.925/2004, M.P. 609/2013 e Lei n. 12.865, de 9/10/13
Creme Vegetal: NORMAL: Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002
ICMS-ST: Suspensão parcial do Convênio ICMS 52/201...

References: Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo 14
 Artigo15
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 Artigo 20
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 Artigo 55
 Artigo 55
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