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Termos de Prorrogação de Contratos 2018 | Nave.org
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Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 21/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (40 páginas) em 21/12/2018:
PROCESSO: CPL n°. 012/2017. SIM 131/2017
OBJETO: Fornecimento de Vales transporte / Bilhete social para atender as necessidades do Tiro de Guerra
CONTRATADA: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES
ASSUNTO: Fica o contrato SIM 131/2017 prorrogado por 12 meses, a partir de 14/12/2018 a 13/12/2019, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 117.180,00 (Cento e Dezessete Mil e Cento e Oitenta Reais)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 20/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (06 páginas) em 20/12/2018:
TERMO PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATO
Processo: CPL nº 382/2013
Contrato: SIM nº 339/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 87/2013
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMANETOS DE MAIOR COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE
Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/10/2013 prorrogado excepcionalmente por 30 (trinta) dias, à partir de 21/10/2017 até 20/11/2018, nos termos do artigo 57, §4º da Lei 8.666/93, bem formalizado o declínio, pela contratada, do reajuste contratual previsto na cláusula 6.10, referente ao período 21/10/2017 até a finalização desta prorrogação.
Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 19/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (06 páginas) em 19/12/2018:
Processo: CPL nº 271/2015
Modalidade: Concorrência Pública nº 007/2015
Objeto: DESTINADO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO BOX 13 DO MERCADO MUNICIPAL.
Permissionário: EDUARDO OLIVEIRA CORTEZ ME
Assunto: Por meio deste termo,fica o contrato celebrado em 28/03/2016, prorrogado por 06(seis)meses, a partir de 20/11/2018 até 19/05/2019, nos termos do artigo 57, Inciso II c. c.
artigo 6º, Inciso II ambos da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 6.889,38 ( Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 14/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (60 páginas) em 14/12/2018:
PROCESSO: CPL n°. 436/2018
OBJETO: Fornecimento de lâminas de bisturi para a rede municipal de saúde.
CONTRATADA: Cirúrgica União Ltda.
Fica retificado a cláusula 01 do objeto do contrato celebrado em 08/11/2018, conforme segue:
Onde leu-se: “Obriga-se a contratada o fornecimento de lâminas de bisturi para atender a Rede Municipal de Saúde, Lotes 01, 02, 03 e 04, conforme Anexo II – Folha Proposta, já em seu poder, leia-se: “Obriga-se a contratada o fornecimento de lâminas de bisturi para atender a Rede Municipal de Saúde, Lote 01, conforme Anexo II – Folha Proposta, já em seu poder.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 12/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (09 páginas) em 12/12/2018:
TERMO PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO
Processo: CPL nº 674/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº. 110/2017
Contrato: SIM nº 962/2017
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM MÃO DE OBRA PARA REALIZAR MANUTENÇÕES POR TODO O MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Contratada: A FERNANDEZ CONSTRUÇÕES EIRELI
Assunto: Fica o contrato celebrado em 26/10/2017, prorrogado por 12 (doze) meses, de 21/11/2018 a 20/11/2019 com base no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica ainda, aditado em R$ 723.398,76, que corresponde a aproximadamente 24,95% do valor inicial do contrato, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93.
Valor: de R$ 3.622.398,72 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 06/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (14 páginas) em 06/12/2018:
TERMO ADITIVO E DE SUPRESSÃO DE CONTRATO
Processo: CPL nº 319/2017
Contrato: SIM nº 1059/2017
Contratada: Calvo Comercial Importação e Exportação – Ltda
Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/12/2017 suprimido em aproximadamente 1,29% (um virgula vinte e nove por cento, dentro ds limites permitidos pelo artigo 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º., da Lei 8.666/93, no valor total de R$ 243.360,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta reais), equivalente a 1.800 unidades de cesta básica. Fica também aditado
em R$ 73.854,00 (setenta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), referente a 1.100 kits de natal que corresponde à aproximadamente 0,39% (zero virgula trinta e nove por cento) do valor inicial, dentro dos limites pelo art 65, inciso I, alínea “b”, §1º., da Lei 8.666/93.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 07/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 07/12/2018:
Processo: CPL nº 1033/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº. 0163/2017
Contrato: 362/2018
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM MÃO DE OBRA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Contratada: C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Assunto: Fica o contrato celebrado em 03 de maio de 2018, aditado em R$ 580.343,40 (quinhentos e oitenta mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), que corresponde a aproximadamente 24,98% do valor inicial do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, aliena “b”, §1º da Lei 8.666/93;
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 05/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (16 páginas) em 05/12/2018:
Processo: CPL nº 295/2017
Contrato: SIM nº 635/2017
Objeto: Prestação de serviços de limpeza na unidade do Metareciclagem
Contratada: Power Shields Eireli – ME
Assunto: Fica o contrato celebrado em 15/09/2017, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 18/10/2018 até 17/10/2019, nos termos do artigo 57, inciso II , da Lei 8.666/93. Fica também concedido o reajuste contratual de 2,76%, conforme artigo 65, §8º da Lei 8.666/93 c.c. cláusula 6.12, referente ao mês base Julho/2017.
Valor: R$ 32.420,64 (Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Sessenta e Quatro Centavos)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 03/12/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (22 páginas) em 03/12/2018:
Processo: CPL nº 43/2017
Contrato: SIM nº 989/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº 8/2017
Objeto: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM UNIDADES DA PREFEITURA DE SOROCABA
Contratada: EXTINTORES BRASIL EIRELI – EPP
Assunto: Por meio deste termo, fica o contrato celebrado em 30/10/2017, prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 30/10/2018 até 29/10/2019, nos termos do Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/ 93. Fica também o contrato aditado em aproximadamente 10,01% (dez vírgula zero um por cento) do seu valor inicial, o que corresponde a R$ 12.314,90 (Doze Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Noventa Centavos), nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º e
§2º da Lei 8.666/93. Fica também o contrato suprimido em aproximadamente 11,40% (onze vírgula quarenta por cento) do seu valor inicial, o que corresponde a R$ 14.022,57 (Quatorze Mil, Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos), nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º e §2º da Lei 8.666/93.
Valor: R$121.290,33 (Cento e Vinte Um Mil, Duzentos e Noventa Reais e Trinte e Três Centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 28/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 28/11/2018:
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO: CPL n°. 225/2016. SIM 240/2016
OBJETO: Fornecimento de materiais de higiene para os próprios da Prefeitura.
CONTRATADA: QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA – EIRELI
ASSUNTO: Fica, por meio deste, incluídos os parágrafos 1º e 2º, na “Cláusula I” do “Termo de Prorrogação e Aditivo de Contrato” datado de 04/07/2018, com a seguinte redação: Parágrafo 1º – Registra-se a redução no valor unitário do item “papel toalha 02 dobras branco”, passando de 18,90 para R$ 18,30, de acordo com desconto concedido pela contratada. Parágrafo 2º – Fica também formalizado o declínio, pela contratada, do reajuste contratual previsto na cláusula 4.9, mantendo-se os valores ora praticados até a finalização desta prorrogação. Fica
também retificada a “Cláusula III” do mesmo termo de 04/07/2018, no que diz respeito ao equívoco na indicação do valor total da prorrogação, devendo constar R$ 105.887,20 (cento e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), equivalentes a 6.520 unidades do item “papel higiênico branco – rolo com 300m” a R$ 3,61 a unidade (R$ 23.537,20), já incluso o aditivo discriminado na “Cláusula II” daquele termo, e 4.500 unidades do item “papel toalha 02 dobras branco” a R$ 18,30 a unidade (R$ 82.350,00).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 26/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 27/11/2018:
Processo: CPL nº 1168/2013
Contrato: SIM nº 597/2013
Modalidade: Pregão Presencial nº 47/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER O MUNÍPCIPE E.F.F. POR MANDADO JUDICIAL
Contratada: SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI EPP
Assunto: Fica a empresa SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI EPP – CNPJ 14.999.138/0001-50, IMPEDIDA de licitar e contratar com o Município por 05 (cinco) anos, a partir de 23/10/2018, em conformidade com o artigo 9º da lei 10.520/2002 c.c. cláusula 5.4 do contrato nº 597/2013, conforme informações contidas nos autos do processo CPL nº 1168/2013, cessando-se os efeitos do “Termo de Suspensão” lavrado em 23 de outubro de 2018.. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual recurso.
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (09 páginas) em 26/11/2018:
Processo: CPL nº 728/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 077/2015
Contrato: SIM nº 576/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, MONITORAMENTO E ANÁLISE ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES “PABX DIGITAL – IP” DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E CENTRO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA.
Contratada: RUGGIERI SOROCABA SERVIÇOS LTDA – EPP
Assunto: Fica o Contrato celebrado em 19/10/2015 prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 22/10/2018 até 21/10/2019, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica ainda formalizado o declínio, pela contratada, do reajuste contratual previsto na cláusula 6.10, referente ao acumulado entre os índices de Setembro/2016 a Setembro/2018, bem como dos demais valores que vierem a incidir sobre a vigência desta prorrogação, referente ao próximo
índice (setembro/2018 a setembro/2019).
Valor: R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 23/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (17 páginas) em 24/11/2018:
Processo: CPL n°. 725/2015 – Inex. N° 29/2015
Objeto: Fornecimento de cartões unitários de passe social para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social
Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/10/2015 prorrogado por mais 12 meses, a partir de 16/10/2018 até 15/10/2019, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, no valor de R$ 367.920,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Vinte Reais), que corresponde a 87.600 cartões.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 22/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (43 páginas) em 22/11/2018:
Processo: CPL n°. 575/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº 92/2017
Compromisso: SIM 697/2017
Objeto: Compromisso de fornecimento de medicamentos – itens não farmácia básica.
Contratada: PH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Assunto: Fica a contratada, nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores, ADVERTIDA por descumprimento à cláusula 4.2 e de acordo com a cláusula 10.2.1 do compromisso nº 697/2017, conforme informações constantes nos autos.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 21/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (30 páginas) em 21/11/2018:
Processo: CPL nº 362/2018
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 100/2018
Contrato: SIM nº 592/2018
Objeto: Serviço de locação de Sistema de Radiocomunicação Digital VHF/FM para utilização do SAMU.
Contratada: ATL Comércio E Locação Ltda ME
Assunto: Fica o contrato celebrado em 20/07/2018 prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 25/10/2018 até 22/01/2019, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais)
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 13/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (04 páginas) em 13/11/2018:
Processo CPL nº 444/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 074/2017
Contrato: nº 739/2017
Objeto: Fornecimento de Materiais Odontológicos.
Contratada: Prhodente Comércio de Produtos Hospitalares e Dentários Ltda-Epp.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 30/10/2017 aditado em aproximadamente 13,04% (treze vírgula quatro por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 990,90 (Novecentos e Noventa Reais e Noventa Centavos).
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 09/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (24 páginas) em 09/11/2018:
Processo: CPL n°. 708/2016
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0123/2016
Contrato: nº 552/2017
Objeto: Compromisso de Fornecimento de Medicamentos para Atender a Rede Municipal de Saúde .
Contratada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. – CNPJ 73.856.593/0001-66.
Assunto: Fica a contratada, nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores, ADVERTIDA por descumprimento à cláusula 4.2 e de acordo com a cláusula 10.2.1 do Compromisso nº 552/2017, conforme informações nos autos do processo.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 08/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (14 páginas) em 08/11/2018:
TERMO RESCISÃO, MULTA E SUSPENSÃO.
Modalidade: Pregão Presencial nº 123/2016
Compromisso: SIM nº 751/2017
Objeto: Fornecimento de medicamentos para Atender a Rede Municipal de Saúde – Itens Farmácia Básica
Assunto: Fica o Compromisso celebrado em 18 de outubro de 2017, rescindido unilateralmente, nos termos das cláusulas 10.2.5 c.c 10.4 c.c artigos 78, Inciso I e 79, Inciso I da Lei 8.666/93, c.c. art. 9º da Lei 10.520/02. Fica também a empresa multada em R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais), de acordo com a cláusula 10.2.5 do Compromisso, bem como impedida de licitar e contratar com o município por 05 (cinco) anos, em conformidade com a cláusula compromissória 10.3 c.c. item 19.3 do Edital artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 07/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (05 páginas) em 07/11/2018:
Processo CPL nº 869/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 140/2017
Objeto: Fornecimento de Luvas Não Cirúrgico para Atender a Secretaria da Saúde.
Contratada: Volpi Distribuidora de Drogas Eireli.
Assunto: Fica substituído o CNPJ da contratada (filial) pelo da matriz, de acordo com artigo 65, inciso II, alíneas “b” e “c” da LEI 8.666/93. Desta forma, no contrato firmado em 04/05/2018, onde constou CNPJ nº. 64.533.797/0002-56 passe a constar CNPJ nº. 64.533.797/0001-75.
Obriga-se a contratada a proceder com a comprovação da regularidade fiscal da matriz antes de cada pagamento.
Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 06/11/2018
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 06/11/2018:
Processo: CPL nº 37/2017
Modalidade: Concorrência nº 003/2017
Objeto: Permissão de uso a Título Precário e Oneroso para exploração do Espaço Público de Serviço de Cantina da Escola Municipal “Achilles de Almeida”.
Permissionária: Vera Lúcia da Silva Santos 75029448853
Assunto: Fica o contrato celebrado em 20/06/2017, prorrogado por 12(doze)meses, a partir de 01/08//2018 até 31/07/2019, nos termos do artigo 57, Inciso II, c.c artigo 6º, Inciso II ambos da Lei 8.666/93 e alterações.
Valor: R$ 15.339,00(Quinze Mil,Trezentos e Trinta e Nove Reais)

References: artigo 57
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artigo 6
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 artigo 65
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 Artigo 57
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 artigo 9
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 artigo 87
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 artigo 65
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 artigo 7
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