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ANO II Edição nº de fevereiro de PDF
ANO II Edição nº de fevereiro de 2014
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Carla Cerveira Castelhano
1 ANO II 10 de fevereiro de 2014 Deputado Abdala Fraxe Deputado Adjuto Afonso Deputado Arthur Bisneto Deputado Belarmino Lins Deputado Cabo Maciel Deputada Conceição Sampaio Deputado Chico Preto Deputado David Almeida Deputado Fausto Souza Deputado Francisco Souza Deputado Josué Neto Deputado José Ricardo Deputado Luiz Castro Deputado Marcelo Ramos Deputado Marcos Rotta Deputado Orlando Cidade Deputado Ricardo Nicolau Deputado Sidney Leite Deputado Sinésio Campos Deputado Tony Medeiros Deputada Vera Lúcia Castelo Branco Deputado Vicente Lopes Deputado Washington Régis Deputado Wilson Lisboa Presidente: Deputado Josué Neto 1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins 2º Vice-Presidente: Deputado Arthur Bisneto 3ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio Secretário-Geral: Deputado Vicente Lopes 1º Secretário: Deputado Wilson Lisboa 2ª Secretária: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
2 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 01/2014 PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS CONTRATANTE e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA como CONTRATADA. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 01/2014. BASE: Art. 25, inciso I, da Lei nº8.666, de OBJETO: Serviço técnico especializado em conservação, manutenção corretiva e preventiva, assistência técnica e modernização com reposição de peças em 01 (um) elevador instalado no Centro Médico da ALE/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de a VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor Global de R$ ,00 (quinze mil e seiscentos reais). Programa de Trabalho: , Natureza da Despesa: , Nota de Empenho nº 2014NE00105, de , no valor mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para o exercício financeiro de 2014 Responsável pela elaboração- Procuradoria Geral. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013-CPL-AM PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS CONTRATANTE e a Empresa S S O DOS ANJOS ME como CONTRATADA. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 02/2014. BASE: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº /2000, Lei nº /2002. OBJETO: Empresa Especializada em serviço de floricultura com produção de diversos modelos de arranjos em flores e folhagens naturais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata pelas partes e respectiva publicação. Quant Descrição Valor unitário(r$) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS un un Jardineira em flores e folhagens tropicais e naturais 40cm x 10mts 1.800,00 Coroas de flores em folhagens naturais padrão standard oval 1.10m x 0,90cm com faixa e pedestal 270,00 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013-CPL-AM un Coroas de flores em folhagens naturais padrão luxo 1.10m x 0,90cm com faixa e pedestal 360,00 PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS CONTRATANTE e a Empresa JBV SERVIÇOS DE BUFE LTDA como CONTRATADA. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2014. BASE: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº /2000, Lei nº /2002. OBJETO: Serviço de Buffet. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata pelas partes e respectiva publicação. Item 01 Evento: Café da manhã, 600 quantidades no valor unitário de R$41,08; Item 02 Evento: Coffe Break, quantidades, no valor unitário de R$ 28,43; Item 3: Evento:Coquetel, quantidades, no valor unitário de R$ 55,10; Item 4 Evento:Coquetel quantidades, no valor unitário de R$ 44,06; Item 5 Evento: coquetel líquidos, quantidades, no valor unitário de R$21,68; Item 06 Evento: Jantar e almoço com serviço americano, quantidades, no valor unitário de R$ 117, 75, Item 07 Evento: jantar e almoço/serviço à inglesa e à francesa, 600 quantidades, no valor unitário de R$ 189,06 Responsável pela elaboração- Procuradoria Geral un un un un Coroas de flores em folhagens naturais padrão super luxo 1.10m x 0,90cm com faixa e pedestal 540,00 Buque de rosas naturais padrão standar 0,60 cm x 0,30 cm Arranjos e fitas Cestas de rosas naturais padrão especial 0,70 cm x 0,40 cm Com cestas de palha artesanal, arranjos e fita Rosas individuais naturais padrão standard com embalagens arranjos e fitas 76,50 135,00 4,68 1
3 PORTARIA Nº 006/2014/GP un Arranjo em flores nobres em folhagens naturais, padrão especial pequeno (sobre a mesa) 54,00 contar un Arranjos em flores nobres em folhagens naturais padrão especial médio (frente da mesa) 180,00-1 MILKA BRINGEL BATISTA un Arranjos em flores nobres em folhagens naturais padrão especial grande (portas de entradas e acessos) Responsável pela elaboração- Procuradoria Geral. 270,00 DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de PORTARIA Nº 009/2014/GP -1 FABÍOLA VASCONCELOS ABESS 1º. DISPENSAR o servidor AFONSO LACERDA FILHO, da Função de Confiança FC-3 de Secretário de Gerência de Controle Interno, a contar de PORTARIA 2º. DESIGNAR o servidor AFONSO LACERDA FILHO, para exercer a Função de Confiança FC-3 de Secretário de Gerência de Controle Externo, a contar PORTARIA N. 139/2014/GP PORTARIA Nº 010/2014/GP AUTORIZA viagem ao servidor MURILO DO MONTE HOLANDA FILHO, para o município de Iranduba/AM. DISPENSAR a servidora MARTHA DUTRA GADELHA ALBUQUERQUE, da Função de Confiança FC-3 de Secretário de Gerência de Controle Externo, a contar PORTARIA N. 140/2014/GP AUTORIZA viagem ao servidor MURILO DO MONTE HOLANDA FILHO, para o município de Itacoatiara/AM. PORTARIA N. 149/2014/GP AUTORIZA viagem ao servidor MAURO ROBERTO FREIRE DE SOUZA, para a cidade de São Paulo/SP. PORTARIA N. 151/2014/GP AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, para a cidade de São Paulo/SP. PORTARIA Nº 011/2014/GP DESIGNAR o servidor FRANCISCO JOSÉ GRANA DE ALMEIDA, para exercer a Função de Confiança FC-3 de Secretário de Gerência de Controle Interno, a contar PORTARIA Nº 012/2014/GP EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n de , os servidores abaixo mencionados do respectivo cargo de confiança, a contar SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA DA MAIORIA KAREN DE ARAÚJO FRANÇA PAULO GEBER DA FROTA Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO Presidente PORTARIA Nº 013/2014/GP 2
4 ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA JARDSON SANTOS DA SILVA PORTARIA Nº 014/2014/GP ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA SIMONE COSTA DE OLIVEIRA ALTERAR a Função de Confiança de Agente de Segurança AS- 3, para a Função de Confiança de Agente de Segurança AS-2, dos Senhores 3º Sgt PM, abaixo discriminados, a contar EDSON FREITAS DE SOUZA JOSÉ DOS SANTOS NÁPOLIS JOSÉ CAVALCANTE BATALHA JOSÉ CLÁUDIO MARQUES DA SILVA PEDRO DE BRITO CARDEAL REINALDO DE CASTRO MONTEIRO RENATO FRANCELINO DE MOURA PORTARIA Nº 018/2014/GP ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA DE ÉTICA CÉSAR DIRCEU ARAÚJO DA SILVA ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA DE ÉTICA WILMAR FERREIRA PORTARIA Nº 019/2014/GP PRORROGAR, por mais 6 (seis) meses, no período de 1.1 a , prorrogável por igual período, o prazo para as Comissões criadas através das Portarias: 1482/2012, 1682/2013 e 1699/2013, concluírem os trabalhos. PORTARIA Nº 020/2014/GP PORTARIA Nº 015/2014/GP ACRESCER a produtividade da servidora constante na Portaria nº. 470/2013/GP, a contar NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n de , a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar SECRETÁRIO DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA THAMARA DA COSTA BATISTA MENDES PORTARIA Nº 016/2014/GP PORTARIA Nº 021/2014/GP NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n de PORTARIA Nº 017/2014/GP ASSESSOR DE DIRETORIA 3 CC-6 SIMONE LIMA E SILVA contar -1 ERICA RIBEIRO DE MOURA PRORROGAR a disposição do servidor HORÁCIO LAUREANO TAVARES RIBEIRO, Agente Legislativo Nível Médio Referência -10 deste Poder, junto ao Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Manaus, com ônus para o órgão de origem, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de a PORTARIA Nº 022/2014/GP INCLUIR no Grupo de Trabalho criado através da Portaria nº 2763, de , de servidores da Diretoria de Comunicação, o servidor DANILO DIAS VIEIRA, a contar de PORTARIA Nº 023/2014/GP DESIGNAR o servidor FREDERICO ALMIR DA SILVA ARAÚJO, para exercer em substituição a Função de Confiança de Gerente de Aplicativos FC- 1, no período de a , durante o impedimento legal da titular MILENE OLIVEIRA DA SILVA. -1 NAYARA SILVA COSTA CALMONT 3
5 PORTARIA Nº 024/2014/GP PORTARIA Nº 030/2014/GP contar CRYSTIANE LOPES PEREIRA PORTARIA Nº 025/2014/GP THIAGO LIMA DE OLIVEIRA DESIGNAR o servidor DOUGLAS ALBUQUERQUE BRASIL, para responder pela Gerência de Auditório, no período de 2 a , durante o impedimento legal da titular JANAINA SOCORRO BEZERRA DE MORAES. DESIGNAR a servidora PRISCILLA LIMA DA SILVA, para exercer em substituição a Função de Confiança de Gerente Didático e Pedagógico da Escola do Legislativo FC-1, no período de a , durante o impedimento legal da titular SÔNIA MARIA CHAVES BARRETO. PORTARIA Nº 031/2014/GP PRORROGAR a substituição do servidor JORGE AZEVEDO COELHO JÚNIOR, para exercer a Função de Confiança FC-2 de Secretário de Diretoria de Orçamento e Finanças, no período de 4.1 a , durante o impedimento legal da titular RIZELDA DE SOUZA RIBEIRO. PORTARIA Nº 032/2014/GP DESIGNAR a servidora HELEN REGINA BENARRÓS RIBEIRO, para exercer em substituição a Função de Confiança de Gerente de Rede FC-1, no período de a , durante o impedimento legal da titular LEDA MARIA ROQUE COUTINHO. PORTARIA Nº 027/2014/GP PORTARIA Nº 033/2014/GP EXCLUIR da Portaria nº 2785/2013, as Comissões criadas através das Portarias nº 1132/2012, e 2134/2013. PORTARIA Nº 028/2014/GP contar MARGARETH AZEVEDO DE PAULA PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias o prazo para a Comissão criada através da Portaria nº 1132/2012, analisar as Leis aprovadas por este Poder Legislativo, no período de 1962 a junho de 2012, nos seguintes aspectos: Leis caducas, cuja efetiva execução se torna impraticável; Leis em que há conflito de competência ou sobre as quais já incide Lei Federal e Leis não cumpridas, que mesmo em vigor, por alguma razão não estão sendo aplicadas, no período de a POLLIANA RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 029/2014/GP PORTARIA Nº 035/2014/GP 1º. PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão criada através da Portaria nº 2134/2013, concluírem os trabalhos, no período de 1.1 a º. EXCLUIR da referida Comissão o nome dos servidores abaixo relacionados: ANDRÉ GOMES MATTOS RIBEIRO FRANKLIN HUDSON DA SILVA FONSECA ANTOMÁRIO MONTEIRO LOPES EDUARDO CARLOS DA SILVA ANTONIO GARCIA LINS FILHO GERVIZ SANTOS SENA LÊNIA SOCORRO AMARO DOS SANTOS CHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA - PSL CARLOS IRAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA CHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA - PSL WILKER OLIVEIRA GALDINO 4
6 PORTARIA Nº 036/2014/GP PORTARIA Nº 040/2014/GP SÁVIO DOS SANTOS NASCIMENTO JOÃO ARAÚJO DA SILVA CARLOS IRAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA MARCELO HENRIQUE LAMEGO DE CASTRO PORTARIA Nº 037/2014/GP PORTARIA Nº 041/2014/GP SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA WILKER OLIVEIRA GALDINO contar CHRISTIANE REIS DA SILVA SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA CLÁUDIA FREITAS DO NASCIMENTO THIAGO SARKIS CALIXTO PORTARIA Nº 038/2014/GP PORTARIA Nº 042/2014/GP OSVALDINO DE OLIVEIRA FREITAS ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR THIAGO SARKIS CALIXTO MICHEL BRUNO SABÓIA CRUZ ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR CHRISTIANE REIS DA SILVA PORTARIA Nº 039/2014/GP PORTARIA Nº 043/2014/GP INCLUIR a servidora MARIA GRICÉLIA DA SILVA COSTA, na Comissão criada através da Portaria nº 0745/2013/GP, no período de 2.1 a EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n de SEVERINO NETO ALBUQUERQUE 5
7 PORTARIA Nº 044/2014/GP contar DENISE DE FARIAS LIMA PORTARIA Nº 048/2014/GP ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11 INAIDE BARBOSA DA SILVA LARISSA COSTA MONTEIRO INCLUIR, no Grupo de Trabalho criado através da Portaria nº 1717/2013/GP, o nome do servidor JASPE CORREA FILHO, no período de 2.1 a PORTARIA Nº 049/2014/GP PORTARIA Nº 045/2014/GP AIRTON DE CASTRO QUEIROZ PORTARIA Nº 046/2014/GP JOSIELLY KATHERINE ALVES DA SILVA INCLUIR, no Grupo de Trabalho criado através da Portaria nº 785/2013/GP, o nome da servidora MAYARA DE PAIVA CALDAS, no período de 2.1 a PORTARIA Nº 050/2014/GP EXONERAR a pedido, a servidora SILVIA VASCONCELOS DOS SANTOS ALVARENGA, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n de , do cargo efetivo de Analista Legislativo Nível Superior Referência - 1 deste Poder, a contar de PORTARIA Nº 051/2014/GP EXONERAR a pedido, a servidora ELIANE EZIDIO PEREIRA, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n de , do cargo efetivo de Agente Legislativo Nível Médio Referência - 1 deste Poder, a contar de contar ASSESSOR DE DIRETORIA 3 CC-6 JOSIELLY KATHERINE ALVES DA SILVA PORTARIA Nº 047/2014/GP ASSESSOR DE DIRETORIA 3 CC-6 SILVIA PEREIRA DE OLIVEIRA RAMALHO PORTARIA Nº 052/2014/GP EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n de contar TATIANA CAVALCANTE DE SOUZA JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO Presidente ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11 PAULO EDUARDO RIKER CARDOSO 6
8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual. COMISSÕES PERMANENTES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Assuntos Municipais Comissão de Finanças Públicas Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Comissão de Turismo e Empreendedorismo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso Comissão de Ciência e Tecnologia Comissão de Jovens, Crianças e Adolescência Comissão de Segurança Pública Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia Comissão Comissão de Defesa do Consumidor Comissão de Direito Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho Comissão de Educação e Cultura Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade Comissão de Esporte e Lazer Comissão de Gestão e Serviços Públicos Comissão de Revisão Territorial dos Municípios do Estado do Amazonas Comissão de Comissão de Políticas Antidrogas Comissão de Ética Parlamentar EXPEDIENTE DIRETORIA DE INFORMÁTICA Responsável pela criação, organização das matérias para publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALEAM Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº Parque Dez - CEP: Telefone: (92) EDIÇÃO Milene Oliveira da Silva Francisco Eronildo da Silva Tiago Dantas de Lima REVISÃO Frederico Almir da Silva Araújo Leda Maria Roque Coutinho DIRETOR DE INFORMÁTICA Márcio Kennedy S. Siqueira DIRETOR GERAL Wander Araújo Motta 7

References: artigo 55
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