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Timestamp: 2015-05-23 14:53:44+00:00

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2056 resultados para dl 42 91 22 janeiro
Código do Registo Civil (Versión vigente desde 2012-10-01 hasta 2013-09-01)
Código de Processo Civil (Versión vigente desde 2012-11-12 hasta 2013-05-18)
Código das Sociedades Comerciais (Versión vigente desde 2011-06-30 hasta 2012-12-31)
Códigos Estatal ...22. É regulamentado o contrato de suprimento, em ... fiscal, à maneira tradicional (artigos 390 a 423). A segunda, inspirada no modelo alemão, já ...e) O Decreto-Lei n 1/71, de 6 de Janeiro;. f) O Decreto-Lei n 397/71, de 22 de Setembro;. ...#DL n 76-A/2006, de 29 de Março. ARTIGO 91. Aumento por incorporação de reservas. 1 - A ...
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Código de Processo Penal (Versión vigente desde 2010-10-29 hasta 2013-03-22)
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Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública (Versión vigente desde 2013-01-01 hasta 2013-03-11)
Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública (Versión vigente desde 2009-01-01 hasta 2012-12-31)
Código da Estrada (Versión vigente desde 2012-11-02 hasta 2013-12-31)
Códigos Estatal ...� da revogação do Decreto-Lei n.º 477/82, de 22 de Dezembro; este diploma teve, de resto, o ...b) Decreto-Lei n.º 31843, de 8 de Janeiro de 1942;. c) Artigos 26.º, 27.º e 28.º do ...ARTIGO 3. #Revogado pelo Decreto-Lei n.º 17/91, 10 de Janeiro. ARTIGO 4. Consideram-se ...ARTIGO 42. Recurso. 1 - O despacho em que o juiz se ...
Código dos Valores Mobiliários (Versión vigente desde 2013-09-07 hasta 2014-03-26)
...g., artigos 220. e 322.. 6 - Para dar resposta à ...a 42.. Por último, introduzem-se as normas ...n. 3 do artigo 68., n. 2 do artigo 91. e artigos 117., 146. e 231.. 7 - O âmbito de ...1 - A partir do dia 1 de Janeiro de 2000 as instituições de crédito autorizadas ...
Código da Estrada (Versión vigente desde 2011-07-04 hasta 2012-11-01)
Códigos Estatal ...- O direito a férias vence-se no dia 1 de Janeiro de cada ano e reporta-se, em regra, ao serviço ... do subsídio de férias não pode exceder 22 dias úteis. 5 - Nos casos previstos no artigo ...ARTIGO 42. Parecer da junta médica. 1 - O parecer da junta ...ARTIGO 91. Licença para exercício de funções como ...
...15 296-(220) 7.3.4.1 - FSA constantes da CGE .. 15 296-(220) 7.3.4.2 - FSA ...15 296-(197) Quadro VI.42 - Execução de garantias na ordem interna .. 15 296-(198) Quadro ...15 296-(338) Quadro XII.91 - RMG - prestações indevidamente processadas e pagas .. 15 ...
Códigos Estatal ... de substituição durante o mês de Janeiro do ano seguinte àquele em que os valores ... no n.º 3 rege-se pelo disposto nos artigos 91.º e 92.º da Lei Geral Tributária, com as ... instalados, conforme previsto no artigo 42.º do CIMI, nos seguintes valores:. a) ...ARTIGO 22. Taxas. 1 - As taxas do imposto são as ...
Código do Registo Comercial (Versión vigente desde 2012-10-01 hasta 2012-12-02)
Códigos Estatal ... do Decreto-Lei n.º 21/87, de 12 de Janeiro, por forma a estender à exibição do passaporte ..., e pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 227/94, de 8 de Setembro. Visto e aprovado em ...ARTIGO 42. Redacção. 1 - Os actos notariais são escritos ...ARTIGO 91. Justificação para estabelecimento de novo ...
O conhecimento pelo dirigente máximo do serviço referido no n.º 2 do art. 04.º do ED/84 tem de se reportar a todos os elementos caraterizadores da situação [«não bastar o mero conhecimento dos factos na sua materialidade, antes se tornando necessário o conhecimento destes e do circunstancialismo que os rodeia, por forma a tornar possível um juízo fundado de que integraria infração disciplinar»], ... do serviço ou organismo a que pertença; 22ª - In casu, as alegadas vantagens patrimoniais ..., n.ºs 2 e 3 e 28.º do DL 24/84 de 16 de janeiro, 3.º, n.ºs 1 e 2, als. b) e e), 4 e 7, 6.º, ...42.º da Lei 58/2008, de 09 de setembro .. ” - ...doc. de fls. 91 a 94 dos autos. XXXI) A presente ação ...
depósito liberatório
artigo 1108 codigo civil
do inventario da partilha judicial
diário oficial da união 23 março 2004
recursos animais fossilizados

References: ARTIGO 91
 ARTIGO 16
 artigo 91
 ARTIGO 4
 artigo 68
 artigo 91
 artigo 42
 artigo 5
In casu

artigo 1108