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GEX/ANASPS - Ano XVII, Edição 889 - Anasps
GEX Anasps / GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 889
GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 889
Publicado em 12 de set de 2018 em GEX Anasps
Regime Geral apresentou déficit de R$ 14,5 bilhões em julho Mês teve arrecadação de R$ 30,7 bilhões e despesa de R$ 45,3 bilhões
PORTARIA Nº 828, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Designar MARCUS VINICIUS AZEVEDO MELO, matrícula SIAPE nº 1913618, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, na Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
PORTARIA Nº 800, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Art. 1º – Designar o servidor Germano de Araújo Muratori, matrícula SIAPE n 1913450, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Autorização de Regulamentos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral para Alterações da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos eventualmente praticados a partir de 27/08/2018.
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Nº 821 -Art. 1º – Designar o servidor JOSENILSON ALVES SOUTO, matrícula SIAPE 2020402, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo ocupado por RODRIGO COSTA SILVA JUNGSTEDT.
Art. 2º – cessar os efeitos da Portaria PREVIC nº 718, publicada no DOU de 17/07/2017.
Nº 822 – Designar o servidor THIAGO DE CASTRO VICENTE, matrícula SIAPE 1629394, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Autorização p/ Funcionamento e Gestão de Cadastros da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 853, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Designar Paulo César Silva Pretextato, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0.943.482, lotado na Seção da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva do INSS em Aracaju -SE; Júlio Cesar Portella Sortica, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2.592.724, lotado na Corregedoria Regional do INSS em Porto Alegre/RS e Wagner Rodrigues, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0.934.620, lotado na Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar na cidade de Porto Alegre -RS, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no processo administrativo nº 44011.002816/2018-51 , bem como proceder ao exame dos atos, fatos, ações e omissões conexas que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
EGUINALDE ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 752, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Autorizar a cessão, na condição de Assessora Técnico Médica, a servidora PATRICIA ARAÚJO FREIRE, matricula nº 1.499.862, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Natal – Centro – B, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN, a fim de exercer suas atividades na 27ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social do Ministério do Desenvolvimento Social.
PORTARIA Nº 753, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Autorizar a cessão, na condição de Assessor Técnico Médico, o servidor FÁBIO FONTE FARIAS, matricula nº 1.328.065, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava, vinculada â Gerência-Executiva Curitiba/PR, para exercer suas atividades na 16ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social do Ministério do Desenvolvimento Social.
Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4. de 2015.
PORTARIA Nº 754, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Autorizar a cessão, na condição de Assessor Técnico Médico, o servidor JEFFERSON ANTÔNIO LIMA DE BRITO, matricula nº 1.610.037, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, a fim de exercer suas atividades, nas 3ª e 4ª Câmaras de Julgamentos do Conselho de Recursos do Seguro Social do Ministério do Desenvolvimento Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente
PORTARIA Nº 760, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1 Autorizar a cessão da servidora FABIULA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.113, Analista do Seguro Social, lotada na Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, vinculada à Direção Central/DF, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Órgão Central SIPEC, na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Ministério do Planejamento. Desenvolvimento e Gestão.
PORTARIA Nº 766, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RAFAEL RUBENS CHAGAS HILÁRIO, matricula nº 1.564.356, Técnico do Seguro Social, lotado na Divisão de Benefícios da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, para exercer Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, da Coordenação de Disseminação, da Coordenação-Geral de Disseminação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), deste Ministério.
PORTARIA Nº 767, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MARIA DO CARMO SUCUPIRA STAMATTO, matrícula nº 1.100.481, Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Porto Alegre, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre, para desenvolver suas atividades na 18ª Junta de Recursos, instalada em Porto Alegre/RS, onde exercerá a Função Gratificada FG-I, como Secretária, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.
Nº 734 – Nomear FRANCISCO ADELMO PASSOS DA MACENO, matrícula nº 1.487.258, CPF nº 475.854.043-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Previdenciária da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 735 – Nomear MIRENE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.375.445, CPF nº 606.372.501-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço Técnico em Gestão do Conhecimento da Coordenação de Gestão do Conhecimento da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 736 – Dispensar, a pedido, a contar de 3 de setembro de 2018, BRUNO MOREIRA DE TOLEDO, matrícula nº 1.563.932, CPF nº 311.465.598-01, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pilar do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
Nº 737 – Designar ANDREIA DO VALE SOBRINHO, matrícula nº 1.376.535, CPF nº 183.119.238-17, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pilar do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/ S P.
Nº 738 – Dispensar ALEXANDRE MENDONÇA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.518.161, CPF nº 350.015.438-78, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Bernardo do Campo, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Bernardo do Campo/SP.
Nº 739 – Designar CLEBER RUFINO DE SOUZA, matrícula nº 1.534.443, CPF nº 320.183.098-46, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Bernardo do Campo, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Bernardo do Campo/SP.
Nº 740 – Dispensar EDUARDO CANALI GRADIN, matrícula nº 1.450.329, CPF nº 333.774.928-36, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mococa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.
Nº 741 – Designar ELOISA MACHADO ROCHA, matrícula nº 0.941.136, CPF nº 075.387.448-27, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mococa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.
Nº 742 – Designar ROSELI DO CARMO GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 0.942.526, CPF nº 071.431.408-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
Nº 743 – Designar ELAINE CRISTHINY FRANCA SOARES GALVÃO, matrícula nº 1.948.110, CPF nº 073.694.037-50, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Curitiba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 744 – Designar HELBER DO AMOR DIVINO, matrícula nº 1.481.604, CPF nº 001.841.815-50, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coruripe, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
PORTARIA Nº 732, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Tornar sem efeito a Portaria nº 516/PRES/INSS, de 23 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2018, Seção 2, pág. 41.
PORTARIA Nº 733, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Designar ROBSON FERREIRA DA CUNHA, matrícula nº 1.453.187, CPF nº 377.593.881-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Leste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.
PORTARIA Nº 719 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Reverter à atividade o servidor AFONSO SARNO ROLIM, matrícula nº 0.643.786, ocupante do cargo efetivo de Médico do Seguro Social, Nível/Classe/Padrão NS-S-IV, aposentado por invalidez pela Portaria/INSS/RJDRH nº 735, de 28 de julho de 1992, publicada no DOU nº 151, de 7 de agosto de 1992, a ser lotado na Agência da Previdência Social Machado, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG, conforme consta do Processo nº 35147.000048/2018-75.
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 720 – Dispensar, a contar de 2 de agosto de 2018, TANIA MARA LEMES KONDO, matrícula nº 1.110.182, CPF nº 572.196.139-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Hauer, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 721 – Designar TANIA MARA LEMES KONDO, matrícula nº 1.110.182, CPF nº 572.196.139-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Hauer, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, convalidando os atos praticados a contar de 2 de agosto de 2018, em virtude da Resolução INSS nº 654, de 1º de agosto de 2018.
Nº 722 – Dispensar, a contar de 2 de agosto de 2018, DIEICKE RODRIGO DA SILVA, matrícula nº 1.953.852, CPF nº 019.920.089-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 723 – Designar DIEICKE RODRIGO DA SILVA, matrícula nº 1.953.852, CPF nº 019.920.089-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Digital-Curitiba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, convalidando os atos praticados a contar de 2 de agosto de 2018, em virtude da Resolução INSS nº 654, de 1º de agosto de 2018.
Nº 724 – Dispensar, a pedido, DIEICKE RODRIGO DA SILVA, matrícula nº 1.953.852, CPF nº 019.920.089-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Digital-Curitiba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 725 – Dispensar, a pedido, LENIR GALVANI DOS SANTOS, matrícula nº 1.417.835, CPF nº 750.050.500-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santiago, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
Nº 726 – Designar JORGE CHIAVENATO MACHADO, matrícula nº 1.945.399, CPF nº 005.743.530-89, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santiago, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
Nº 727 – Designar CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.904.871, CPF nº 385.557.004-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Escada, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 728 – Designar OLAVO BEZERRA DA SILVA NETO, matrícula nº 1.959.116, CPF nº 060.319.104-54, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 729 – Designar EDNA NUNES GONCALVES, matrícula nº 0.886.508, CPF nº 254.498.771-53 para encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 730 – Nomear MIRIAM DE MORAES RONSINI, matrícula nº 1.527.310, CPF nº 843.781.156-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.
Nº 731 – Exonerar, a contar de 14 de junho de 2018, KATYA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 0.941.268, CPF nº 056.325.588-94, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Santo André/SP.
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Nomear o servidor DAVIDSON FILIPE SIMEÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2.311.168, CPF 013.657.476-97, para o encargo de Substituto eventual do Corregedor Regional em Belo Horizonte/MG, código DAS-101.1, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, exonerando em consequência, LUCIMAR VICENTE GREGORIO, matrícula SIAPE nº 0.896.329, CPF 634.912.906-78, designado pela PT nº 630, de 12/04/2017, publicada no DOU nº 72, seção 02, pág. 51, de 13/04/2017.
PORTARIA Nº 112, DE 6 SETEMBRO DE 2018
Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIS PEGORETTI, matrícula nº 2.024.483, CPF nº 763.153.559-00, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, Gerência-Executiva Blumenau/SC, da Superintendência Regional Sul, a contar de 1º/9/2018.
Nº 109 – Dispensar CRISTIANI DA SILVA BOTELHO DE ANDRADE, matrícula nº 1.493.458, CPF nº 829.144.941-49, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Acompanhamento Contábil da Receita, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 110 – Designar FERNANDA DE SOUSA FERREIRA MENDONÇA, matrícula nº 1.497.934, CPF nº 724.159.591-20, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Acompanhamento Contábil da Receita, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística., nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 155 – Dispensar a servidora ELIANA BRITO DE SOUZA, matrícula nº 1.990.019, CPF nº 038.272.708-80, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva São Paulo Centro/SP.
Nº 156 – Designar a servidora DANIELE LINHARES COELHO SILVA, matrícula nº 1.546.592, CPF nº 005.287.366-80, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Ouro Preto/MG.
Nº 157 – Designar a servidora JOZIENE APARECIDA DE CARVALHO, matrícula nº 1.564.870, CPF nº 007.567.676-10, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.
PORTARIA Nº 159, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar a servidora THEREZINHA FREIRE CARDOSO, matrícula nº 0.922.116, CPF nº 414.415.327-49, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 153 – Dispensar, a contar de 20/08/2018, a servidora MAISA PERPÉTUA CORREIA, matrícula nº 1.707.394, CPF nº 442.222.976-15, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Ouro Preto/MG.
Nº 154 – Designar a servidora LILIAN RACHEL BETTINI DE BARROS JOAQUIM, matrícula nº 1.543.539, CPF nº 036.852.397-75, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a função comissionada de Chefe de Serviço de Reabilitação Profissional da Divisão de Saúde do Trabalhador, código FCPE-101.1, na Superintendência Regional Sudeste I, dispensando-a, por consequência, da função que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 151, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.
Nomear o servidor PAULO HENRIQUE GOMES, matrícula nº 2.068.584, CPF nº 843.663.891-34, Perito Médico Previdenciário, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, na Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Elizabete Rodrigues do Nascimento, matrícula 0221585, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000115/2018-82, declarando, por consequência, o referido cargo vago.
1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
Nº 50 – Dispensar, OLAVO BEZERRA DA SILVA NETO, matrícula nº 1.959.116, CPF nº 060.319.104-54, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Setor Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Ribeirão – 15.021.110, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.
Nº 51 – Designar, JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.785.485, CPF nº 716.691.404-15, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Ribeirão – 15.021.110, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.
Nº 52 – Dispensar, OLAVO BEZERRA DA SILVA NETO, matrícula nº 1.959.116, CPF nº 060.319.104-54, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão, FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.
Nº 53 – Designar, JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.785.485, CPF nº 716.691.404-15, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão – 15.021.110, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Caruaru – PE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar, EDSON MALAQUIAS DOS SANTOS, mat. nº 0899.231, CPF: 144.156.824-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social João Pessoa – Tambauzinho, FG-3, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB
PORTARIA Nº 194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IVANIZE MARIA AVILA BARROSO MAT. SIAPE 0880036, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Nº 29 – Designar MICHELLE LEAL CAMPELO FRANCO, matrícula 2114705, CPF 965.782.703-53, para o encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social Alcino Júnior, código FPE 101011, da Gerência Executiva Teresina/PI, convalidando atos por ela praticados a contar de HOJE, 10/09/2018.
Nº 30 – Dispensar, a contar de 10/09/2018, FLAVIANO DA SILVA MOTA, matrícula 1638493, CPF 882.685.353-34, do encargo da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina Leste, código FPE 101011, da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 31 – Designar IGO LEONARDO DE OLIVEIRA FONTINELE, matrícula 1991934, CPF 038.317.993-25, para o encargo da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina Leste, código FPE 101011, da Gerência Executiva Teresina/PI.
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Designar, o servidor GEORGE HENRIQUE BATISTA FARIAS DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº 2.359.779, CPF nº 064.255.574-51, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Pombal, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
Nº 34 – Dispensar, o servidor MIGUELANGELO ARAÚJO AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 2.997.293, CPF nº 008.589.223-80, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Pombal, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
Nº 35 – Designar, o servidor MIGUELANGELO ARAÚJO AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 2.997.293, CPF nº 008.589.223-80, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Patos, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA
PORTARIAS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 46 – Dispensar ALENDER RODRIGUES BRANDAO CORREIA, matrícula nº 1.647.970, CPF nº 004.462.055-16, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Itiruçu/Ba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 47 Designar, LUAM CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 235351-6, CPF nº 050.986.035-44 para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Itiruçu/BA, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 48 Dispensar, a pedido, EVANILSON DE QUEIROZ SOUSA MACEDO, matrícula nº 1.639.119, CPF nº 977.005.925-00, da função de Chefe da Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Itaberaba, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA .
Nº 46- Dispensar ALENDER RODRIGUES BRANDAO CORREIA, matrícula nº 1.647.970, CPF nº 004.462.055-16, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Itiruçu/Ba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 47 – Designar, LUAM CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 235351-6, CPF nº 050.986.035-44 para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Itiruçu/BA, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 48 – Dispensar, a pedido, EVANILSON DE QUEIROZ SOUSA MACEDO, matrícula nº 1.639.119, CPF nº 977.005.925-00, da função de Chefe da Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Itaberaba, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA . FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 76, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, LUZILENE FERREIRA BARBOSA, matrícula 0882722, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3o, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo no. 35025.000331/2018-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 36, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º – Designar a Equipe de Planejamento da Contratação do Serviço de Transporte, Processo nº 35083.002004/2018-71, no âmbito desta Gerência Executiva, composta pelos servidores abaixo relacionados:
Israel Dias Oliveira, matrícula SIAPE 2115260
Delane Moura da Silva, matrícula SIAPE 2029813
Clesio Avelino Lima, matrícula SIAPE 1639131
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ
PORTARIA Nº 52, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar RAQUEL CARLOS DA ROCHA, matrícula 1.634.084, do encargo de Substituta do Gerente da Agência da Previdência Social em Mossoró/RN, código FCPE-2, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN, a contar de 27 de agosto de 2018.
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
Nº 52 – Dispensar, a contar de 23.08.2018, o servidor NILTON SOARES DIAS, matrícula 0882954, CPF 241.259.385-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Comércio, código FCPE-101.1, da estrutura desta Gerência.
Nº 53 – Designar a servidora ANAPAULA MAGALHÃES DE TEIVE E ARGOLLO SAMPAIO, matrícula 1414079, CPF 903.758.825-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Comércio, código FCPE-101.1, da estrutura desta Gerência; convalidando os atos praticados pela referida servidora, a partir de 23.08.2018, com relação ao citado encargo.
10 -= GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS
PORTARIA Nº 48, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar BIANCA VILELA BARBOSA, matrícula nº 1.956.189, CPF nº 051.603.714-51, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sertânia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns, a contar de 29/06/2018, em razão de designação para titular da respectiva função.
PORTARIA Nº 296, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Declarar Vacância, a contar de 22 de agosto de 2018, em virtude de posse em outro cargo público de provimento efetivo, inacumulável, ao servidor ALAN FERREIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE 1596079, do cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão V, do quadro permanente deste Instituto, nos termos do art. 33, da Lei nº 8.112, de 1990. declarar vago o referido cargo. Processo Administrativo nº 37303.004024/2018-71.
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIA N º 106, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar a pedido, JOEDSON LOBATO SILVA, matricula 1.784.591, CPF 949.742.763-87, da função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da APS Pinheiro, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luís.
Nº 101 – Dispensar JOÃO BATISTA SILVEIRA FERREIRA. Matricula 0.889.908, CPF 224.904.773-15, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, Código FCPE-101.1, vinculada a esta Gerência Executiva São Luis.
Nº 102 – Designar BRUNO HENRIQUE AGUIAR SOUSA JANSEN, matricula 1.633.860, CPF 005.298.313-76, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCPE-101.1 vinculada a esta Gerência Executiva em São Luis, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 103, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 (*)
Dispensar a contar de 30/08/2018, BRUNO CESAR NEVES SENA, matricula 1.918.993, CPF 228.960.008-36, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, Código FCPE-101.1, vinculada a esta Gerência Executiva São Luis.
Nº 103- Dispensar a contar de 30/09/2018, BRUNO CESAR NEVES SENA, matricula 1.950.261, CPF 020.194.393-01, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, Código FCPE-101.1, vinculada a esta Gerência Executiva São Luis.
Nº 104 – Designar JOÃO LUIS VIDAL CARDOSO JUNIOR, matricula 1.950.261, CPF 020.194.393-01, , para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Cururpu, código FCPE-101.1 vinculada a esta Gerência Executiva em São Luis, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 105 – Designar SEBASTIÃO FERNANDES LIMA JUNIOR, matricula 1.566.039, CPF 893.308.033-34, , para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Bom Menino, Código FCPE-101.2 vinculada a esta Gerência Executiva em São Luis, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO 2018
Nº 100 – Dispensar o servidor FRANCISCO MARTILEUDO SOUSA SILVA, matrícula nº 1636021, CPF nº 889.851.723-87, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agencia da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Fortaleza, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.
Nº 101 – Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS , matrícula nº 0885869, CPF nº 141.212.473-53, para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agencia da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Fortaleza, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.
PORTARIAS 3 DE SETEMBRO 2018
Nº 98 – Dispensar o servidor JOSÉ ARLINDO NOGUEIRA DE MOURA, matrícula nº 1956197, CPF nº 009.970.903-16, do encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agencia da Previdência Social Damas, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.
Nº 99 – Dispensar o servidor JOSÉ ARLINDO NOGUEIRA DE MOURA, matrícula nº 1956197, CPF nº 009.970.903-16, do engargo de Chefe de Benefícios da Agencia da Previdência Social Damas, código FG-2, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.
PORTARIA Nº 95, DE 5 DE SETEMBRO 2018
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SOLANGE
ROCHA CARVALHO LIMA, matrícula 455302, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e proventos calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo, em conformidade com a Lei em vigência.
Nº 88 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora BARTOLOMEU BANDEIRA DE MELO , matricula 0396190, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001080/2018-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 89 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDILSON PONTES MARTINS , matricula 0885845, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001108/2018-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 90 – Conceder aposentadoria por invalidez a servidora FAUSTA DE FÁTIMA GOMES EUFRÁSIO, matricula 0249806, ocupante do cargo de Enfermeiro , classe “S,” padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no processo nº 35043.0001115/2018-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 91 – Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor REGIANES MARIA FERREIRA ANCHIETA, matrícula 0757144, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, Classe” S ”, padrão ”IV” , do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º,I da Constituição Federal , cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no processo nº 35043.001086/2018-11, declarando , em consequência, o referido cargo vago.
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 91, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder Pensão, à LAURA MARIA SOBRAL ROCHA na qualidade de companheira, e a SUZANA SILVEIRA PRADO LIMA na qualidade de filha maior inválida (já recebendo, desde 25/12/2012), cuja cota parte corresponde a 50% (cinquenta por cento) para cada beneficiário de pensão, totalizando 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor JOSE ROBERIO DIAS LIMA, matrícula SIAPE Nº 0944525, ocupante do cargo de Procurador, classe S, padrão CAT, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 25/12/2012 , com fundamento no artigo 217,inciso III, e inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 respectivamente, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, por força de Decisão Judicial, processo Nº 0802968-77.2015.4.05.8500, atendendo Parecer de Força Executória Nº 00141/2018/NUCADMJEF/PFSE/PGF/AGU, a contar de 01/01/2018, para a companheira.
PORTARIA Nº 92, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder Pensão, à ANTÔNIO CELESTINO SILVA na qualidade de cônjuge, a partir de 12/08/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor RITTA DE CASIA SANTOS SILVA, matrícula SIAPE Nº 944510, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 12/08/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
Nº 143 – Dispensar, JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1.955.227, CPF nº 004.774.905-90, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Piritiba/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Juazeiro/BA.
Nº 144 – Designar, DANILO LUIZ ALVES GRANDO, matrícula nº 1.957.601, CPF nº 030.983.925-41, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Piritiba/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Juazeiro/BA.
16 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018
Alterar a PT/FLBA nº 468, datada em 05/04/1995, publicada no DOU nº 70, de 11/04/1995, para fazer constar que os proventos do servidor, LOURIVAL VALE DA SILVA, mat. SIAPE 751984, do Quadro de Pessoal da FLBA, passaram de proporcionais para integrais, com fundamento no artº. 186, inciso III, alínea ”a”, da Lei 8.112/90 e artº. 40. inciso III, alínea ”a” da Constituição Federal.
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ANA CLÉA COSTA LEAL, mat. SIAPE 0897417, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cod. 434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005.
PORTARIA Nº 107, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 27/08/2018, o servidor Jacson Silva dos Santos, matrícula SIAPE 2394676, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.
18 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 63, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder Pensão Civil a contar de 27/07/2018, na forma do inciso Ido § 7ºdo artigo 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I do artigo 217da lei 8112/90 com as alterações da lei 13.135/2015 e Inciso I, artigo 2º da Lei 10887/2004, em virtude do óbito da servidora aposentada MARIA AMÉLIA BAIS DE BORGONHA, Matr.: 0945824, Técnico do Seguro Social, conforme discriminado abaixo: Pensão Vitalícia
. EDGARD PAZ BORGONHA
19 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 49, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018
Designar a servidora RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA, matrícula 1.566.744, CPF nº 540.120.661-53, para o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, dispensando a atual ocupante LARISSA VAZ BORGES, matrícula 2.021.203, CPF nº 024.880.701-30.
20 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE SETEMBRO 2018
Conceder Pensão Civil Vitalícia a partir de 31/07/2018, a Aurenir Nazare Cardoso de Brito, CPF nº 138.421.962-53, na condição de companheira, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor Ramiro Ramalho Paiva, matrícula SIAPE 0946200, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso III, do artigo 217, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, em decorrência do óbito ocorrido em 31/07/2018.
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 45, 16 DE AGOSTO DE 2018
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, composta pelos servidores : THOMPSOM QUEIROZ DE CAMPOS, Técnico do Seguro Social, Mat. 1510547 – CPF 967.897.781-87, FERNANDA MARIA DE MOURA SANTOS, Analista do Seguro Social, Mat. 1493528 -CPF 917.364.201-00 e ARIADNE HELENA PARISI CHRISPIM SALVADOR, Técnico do Seguro Social, Mat. 1413511 – CPF 287.481.598-59 para, sob a Coordenação do primeiro, proceder a apuração dos possíveis danos causados ao Erário, em âmbito desta Gerência Executiva, dentro dos prazos, padrões e formas da legislação específica e em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se na totalidade a PT/INSS/GEXCBA/MT/ 069, de 11.10.2016, publicada no BSL 096, de 14.10.2016.
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2018
Nº 52 – Designar o servidor Artur Braian Silva Vieira, matrícula SIAPE nº 2.409.616, CPF nº 701.432.821-23, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social – Aparecida de Goiânia, código FCPE-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 53 – Designar a servidora Nara Lúcia Monteiro de Miranda, matrícula SIAPE nº 1.491.023, CPF nº 500.019.811-53, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Leste, código FCPE-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 54 – Dispensar a servidora Maria Tereza Porto Maia, matrícula SIAPE nº 750.918, CPF nº 336.266.771-68, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social – Aparecida de Goiânia, código FCPE-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.
Nº 55 – Dispensar o servidor Hugo Cabral Silva, matrícula SIAPE nº 2.024.978, CPF nº 003.408.841-50, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Leste, código FCPE-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.
PORTARIA Nº 138, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Fernandes Teixeira Júnior, Matrícula Siape nº 0888.922, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 46 – Dispensar, o servidor, João Roberto Barbosa, matrícula 1.377.442, CPF nº 278.033.728-13, Analista do Seguro S, Padrão “II”, da Função de Substituto Automático de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Brás (21.001.010), código FPE-01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
Nº 47 – Designar, o servidor, Alexandre de Oliveira Menezes, matrícula 1.376.521, CPF nº 195.133.718-24, Analista do Seguro S, Padrão “II”, da Função de Substituto Automático de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Brás (21.001.010), código FPE- 01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Nº 39 – Dispensar a servidora Mônica Santos de Oliveira, matrícula 0.941.687, CPF nº 056.535.238-52, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV” , do encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo -Anhangabaú – (21.001.060), Código FPE – 01011, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
Nº 40 – Designar o servidor Rodrigo Rocha da Silva, matrícula 1.451.602, CPF nº 248.946.268-70, Analista do Seguro Social, Classe S, padrão I, para encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Anhangabaú -(21.001.060), Código FPE – 01011, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
PORTARIA Nº 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Designar a servidora, Elisa Michiko Kono, matricula 1563836, CPF: 302.286.948-76, Técnico do Seguro Social, NI-C-II, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social São Paulo – Brás (21.001.010); Código – FG-3, da Gerência Executiva São paulo – Centro
Nº 41- Dispensar a pedido a servidora, Ana Maria Carneiro Moriguchi, matrícula 1.378.729 , CPF nº 440.943.703-82, Analista do Seguro Social, Classe S, padrão II, da Função de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais São Paulo – Paissandu (21.001.120); FGR, código- 00002, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
Nº 42- Designar, a servidora Renata Shiguedomi, matrícula 1659587, CPF 254.852.258-02,Técnico do Seguro Social, Classe C, padrão I, para Função de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais São Paulo – Paissandu (21.001.120), FGR, código- 00002 da Gerência Executiva São Paulo Centro.
Nº 44- Exonerar o servidor Cauê Gonçalves Santana, matrícula 1.563.863, CPF nº 290.693.218-31, Técncio do Seguro Social, Classe C, Padrão “II”, da Função de Substituto Eventual do Chefe deServiço de Atendimento DA Gerência Executiva São Paulo -Centro, (21-901), Código DAS 101.1.
Nº 45- Nomear o servidor José Carlos Eduardo Terciano, matrícula 1.492.238, CPF nº 275.695.818-22, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, para a função de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência Executiva São Paulo-Centro, (21.901), código DAS 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
SAMUEL RAPCHAN IGANÁCIO DA SILVA
24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU
Nº 76 – Dispensar, a pedido, a partir de 10/09/2018, o servidor BRUNO ZENATI, matrícula 2.022.765, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto do Gerente da APS/Lençóis Paulista FCPE -101.1, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP.
Nº 77 – Designar o servidor ANTONIO LEANDRO FORNACIARI, matrícula 1.947.857, Técnico do Seguro Social, como substituto do Gerente da APS/Lençóis Paulista – FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Bauru/SP, nos impedimentos legais do titular.
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
Nº 42 – Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA AMARAL PEREIRA, matrícula 0.938.259, CPF 001.330.188-81, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCPE-101.2, vinculada a esta Gerência Executiva.
Nº 43 – Designar a servidora TALITHA NAYARA BAPTISTA RAMOS DE SOUZA, matrícula 1.564.048, CPF 319.054.698-37, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCPE-101.2, vinculada a esta Gerência Executiva, convalidando os atos por ela praticados nesse encargo desde 10.09.2018.
PORTARIA Nº 41, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pela servidora LUCIA HELENA RICCI, matrícula 0.597.483, Classe S, Padrão IV, lotada Agência da Previdência Social em Itatiba/SP.
26 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE AGOSTIO DE 2018
Dispensar, a pedido, contar de 20/08/2018, TATIANA AGUIAR NONATO, matrícula nº 1.450.395, CPF nº 292.434.988-51, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Marilia, código: FCPE- 101.2, subordinada a Gerência Executiva Marília.
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Designar, TIEKO YOSHIHARA, matrícula nº 0.948.257, CPF nº 038.503.998-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Marilia, código: FCPE-101.2, subordinada a Gerência Executiva Marília, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
OSNI BERTI AMPUDI
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Odete Aparecida André da Silva, matrícula SIAPE nº 0593841, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Dispensar, a contar de 23/08/2018 a servidora MIRIAN JOSÉ FERNANDES, matrícula nº 1444841, CPF nº 093.344.138-08, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Piracicaba/SP, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP, tendo em vista ter sido contemplada no Processo Seletivo de Remoção regido pelo Edital nº 7 PRES/INSS, de 9 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 41, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Designar o servidor JOÃO CARLOS PEREIRA, matrícula 2119786, CPF 115.281.698-59, Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Piracicaba/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
Designar a servidora Débora Regina Forlani Pereira, matrícula nº 1.490.818,CPF nº 040.940.738-09, para ocupar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Demandas Judiciais em Santo André, código FCPE 101-1, vinculada à Gerência Executiva Santo André/SP.
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
Nº 20- Dispensar BIANCA DE OLIVEIRA CARMELLO, matrícula 2.355.174, CPF nº 382.905.098-47, a contar de 08/08/18, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Salto de Pirapora, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da PT nº 434 de 02/02/18, publicada no DOU nº 25 de 05/02/18, considerando designação para exercício de função gratificada, conforme Portaria nº 64 de 06 de agosto de 2018, publicada no DOU nº 152, de 08/08/18.
Nº 21- Designar NELSON JOÃO RIELLO NETO, matrícula nº 2.353.614, CPF nº 384.023.968-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Salto de Pirapora, código FCPE – 101.1, vinculada `a Gerência Executiva Sorocaba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
PORTARIA Nº 122, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Restabelecer, a contar de 01/07/18, a pensão temporária da sra. EURIDES TAVARES DE MELO, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex servidor IVAN TAVARES DE MELO, matrícula SIAPE n.º 0.930.513, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão III, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04/01/17, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, VII, a, ambos da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04, por determinação judicial exarada no Processo nº 1001343-12.2017.8.26.0586, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de São Roque/SP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Processo nº 35443.000190/2018-78 e Parecer de Força Executória nº
00020/2018/NUCFINADM/PSFSOC/PGF/AGU, de 01/08/18).
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar, à pedido MARYLANE SANTOS DE ALMEIDA BELO, matrícula nº 0942689, CPF nº 121.893.128-09, da função de Chefe de Setor de Benefícios – FGR-001, da Agência da Previdência Social de Guaratinguetá – 21.039.040, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP.
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 3 DE SETEMBRO DE 2.018
Exonerar, a pedido, a contar de 01/09/2018, o servidor WAGNER ANTÔNIO DA ROSA BARATELA, matrícula nº 1.951.809, classe B, padrão III, código de vaga 0913370, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 35465.000138/2018-63 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.
PORTARIA Nº 111, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder Pensão, a MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA HENRIQUES, CPF 326.683.256-68, na qualidade de cônjuge, a partir de 13 de agosto de 2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor ARY HENRIQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 0947249, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 13/08/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei 10.887/2004.
PORTARIA Nº 103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia a Lúcia Maria Ramos Coelho, CPF nº 753.172.227-53, viúva do servidor ativo Antônio José Soares Coelho, matrícula SIAPE 0894471, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 19/08/2018, com fundamento no art. 217, Inc. I da Lei nº 8.112/90, c/c com art. 222, Inc. VII, b, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40 § 7º, Inc. II da CF/88, a contar da data do óbito.
PORTARIA Nº 148, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder pensão a CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 096.605.467-93, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 15/06/2018, do ex-servidor aposentado ANTONIO RAMALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0912506, Motorista, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000700/2018-42 e apensos).
35 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE
Nº 52 – Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 48/GEXRJ-Norte, de 05/09/2018, DOU nº 173 de 06/09/2018 que dispensa o servidor Jordan Carvalho Martins, matrícula 0917572, CPF: 603.760.077-53, do encargo de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia código FG – 1, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro – Norte.
Nº 53 – Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 49/GEXRJ-Norte, de 05/09/2018, DOU nº 173 de 06/09/2018 que designa o servidor Luiz Carlos da Silva Ribeiro, mat.: 0913994, CPF: 511.851.567-04, para exercer a função de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia código FG – 1, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro – Norte.
Nº 48 – Dispensar o servidor Jordan Carvalho Martins, matricula 0917.572, CPF: 603.760.077-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção Logística, Licitação Contratos e Engenharia – 17.302.1, código – FG- 1, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte.
Nº 49 – Designar o servidor Luiz Carlos da Silva Ribeiro, mat.: 0913994, CPF: 511.851.567-04 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Logística, Licitação Contratos e Engenharia -17.302.1, código – FG- 1, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte.
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Conceder Pensão Civil Vitalicia a THEREZINHA DIAS DE ARAUJO, na qualidade de companheira, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor ELSON DE SOUZA, matrícula 0.916.408, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015 publicada em DOU nº 114 de 18/06/2015, artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 14/07/2018, data do óbito do ex-servidor.
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar, a partir de 04/09/2018, a servidora Ângela Maria Gonçalves de Souza, Técnico do Seguro Social, Siape 2021196, CPF: 962.699.796-68, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Governador Valadares/MG, código FG-3, da estrutura desta Gerência.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO
Nº 44 – Dispensar MARIA MADALENA CALMON GONZAGA DUVA, matrícula 2.453.158, CPF 405.887.935-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Vargas, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência – Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.
Nº 45 – Designar LUIZ EDUARDO ORTIZ DOS SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1.377.252, CPF 096.152.347-61, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro -Presidente Vargas, código FCPE 101.2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de substituto da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro -Centro.
Nº 46 – Designar MONICA TURQUE DE ARAUJO SIMES, matrícula 1.564.397, CPF 078.794.347-98, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Centro, código FCPE 101.2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
RAFAEL RUBENS CHAGAS HILÁRIO
Nº 42 – Dispensar a servidora MONICA DE MESQUITA, matrícula 0.914.138, CPF 736.137.547-20, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Praça da Bandeira, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ
Nº 43 – Designar JANETE SARMENTO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0.917.387, CPF 356.895.017-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Praça da Bandeira, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro, código FCPE 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
RAFAEL RUBENS CHAGAS HILÁRIO Substituto
Nº 47 – Dispensar, a contar de 24/08/2018, TÚLIO CEZAR PINHEIRO GUIMARÃES, matrícula 2.022.468, CPF 125.470.097-81, do exercício da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social RJ – Barra da Tijuca, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.
Nº 48 – Designar TÚLIO CEZAR PINHEIRO GUIMARÃES, matrícula 2.022.468, CPF 125.470.097-81, para o exercício da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Digital Rio de Janeiro – Centro, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ, convalidando atos a contar de 24/08/2018.
Nº 49 – Dispensar MONICA TURQUE DE ARAUJO SIMES, matrícula 1.564.397, CPF 078.794.347-98, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.
Nº 234 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LÚCIA MARIA DOS SANTOS FRANÇA, matrícula SIAPE 922.755, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003504/2017-28).
Nº 235 – Conceder pensão por morte a Sra. GILDA MARIA SANTOS SODRÉ, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva, do ex-servidor ANTÔNIO CÉLIO DE BARROS, matrícula SIAPE 879.139, falecido em 06 de agosto de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Procurador Federal, classe “1”, padrão CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de julho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.002931/2018-70.
PORTARIA Nº 228, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder pensão à Sra. SILEZIA DE LIMA BEZERRA MONTEIRO, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, IIda Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, Ie 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, II, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor MARIO DE SOUZA MONTEIRO FILHO, matrícula SIAPE 0908.270, então ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão I, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 15/08/2018, data do óbito da ex-servidor Processo nº 35301.002953/2018-30.
37 — GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Marília de Fátima Ferreira Franco, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0895881, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 31, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Designar THAIS PARISE, matrícula 1653851, CPF nº 284.818.538-44, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR – 3, da Agência da Previdência Social Uberlândia/MG, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG.
Nº 28 – Dispensar CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES SOUSA, matrícula 0921930, CPF nº 633.067.357-87, do encargo de Gerente Substituta da APS Monte Carmelo, FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG.
Nº 29 – Designar OLIVIER LARA RESENDE NETO, matrícula 1957903, CPF nº 048.782.426-12, para o encargo de Gerente Substituto da APS Monte Carmelo, FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG.
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensar a contar de 03/09/2018, FABIANO FREITAS DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, matrícula nº 2638029, CPF 032.758.227-80 , do encargo de Supervisor de Benefício da Agência da Previdência Social de Barra Mansa/RJ, código FGR-3, vinculada à Gerência Executiva de Volta Redonda/RJ.
40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
Nº 84 – Tornar sem efeito a Portaria nº 80, 03/09/2018, publicada no DOU nº 174, em 10/09/2018, na página 51.
Nº 85 – Tornar sem efeito a Portaria nº 81, 03/09/2018, publicada no DOU nº 174, em 10/09/2018, na página 51.
Nº 86 – Dispensar, a servidora SUELI CARMEN CAMPREGHER BARTH, matricula nº 0929601, CPF nº 078.600.579-30, para o encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Timbó, vinculada a Gerência Executiva de Blumenau/SC.
Nº 87 – Designar, a servidora ROSANA TAINSKI MACHADO SILVERO, matricula nº 1377206, CPF nº 019.856.069-92, para o encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Timbó, vinculada a Gerência Executiva de Blumenau/SC.
PORTARIA Nº 82, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Tornar sem efeito a Portaria nº 78, 31/08/2018, publicado no DOU nº 170, em 03 de Setembro de 2018, na seção 2, página nº 55.
PORTARIAS 3 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 80 – Dispensar a servidora SUELI CARMEN CAMPREGHER BARTH, matrícula nº 0929601, CPF nº 293.193.289-72, do encargo de Gerente da Agência da Previdência Social de Timbó, código FGR-2, vinculada a Gerência Executiva de Blumenau/SC.
Nº 81 – Designar a servidora ROSANA TAINSKI MACHADO SILVERO, matrícula nº 1377206, CPF nº 019.856.069-92, para o encargo de Gerente da Agência da Previdência Social de Timbó, código FGR-2, vinculada a Gerência Executiva de Blumenau/SC.
41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 74, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Designar o servidor SERGIO ALEXANDRE FERREIRA DA CUNHA Técnico do Seguro Social – matricula 0929741 – CPF: 298.397.429-49 para o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis Continente, código FCPE – 101.1 da Gerência Executiva em Florianópolis, Tipo B, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Dispensar a pedido, CLAYRTON ZANCAN, Matrícula SIAPE nº 1533548, CPF nº 75860449968, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social de São Miguel do Oeste/SC, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
Nº 62 – Tornar sem efeito a Portaria nº 60, de 04 de setembro de 2018, publicada no DOU nº 172, de 05 de setembro de 2018, Seção 2, pág. 50.
Nº 63 – Tornar sem efeito a Portaria nº 61, de 04 de setembro de 2018, publicada no DOU nº 172, de 05 de setembro de 2018, Seção 2, pág. 50.
N 58 – Designar o servidor Thiago de Jesus Santana, matrícula n 1.989.322, CPF n 058.811.149-06, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-002, na Agência da Previdência Social em Jaguariaíva, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.
N 59 – Designar o servidor Thiago de Jesus Santana, matrícula n 1.989.322, CPF n 058.811.149-06 , para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social em Jaguariaíva, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.
N 60 – Dispensar a servidora Vanessa Cristiane Bilobran Ribeiro, matrícula n 2.133.920, CPF n 005.896.699-40, do exercício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FGR – 0001, na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.
N 61 – Designar a servidora Layzi Alexandra Stallmach, matrícula n 1.376.101, CPF n 927.136.029-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FGR – 0001, na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.
44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85 , DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Declarar vago, a contar de 05 de setembro de 2018, de acordo com o art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista do Seguro Social, classe B, padrão IV, ocupado pela servidora MICHELI GARCIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1709200, do quadro permanente desta Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

References: artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 40
 artigo 40
 artigo 6
 artigo 217
 artigo 2
 artigo 217
 artigo 2
 artigo 40
 artigo 217
 artigo 2
 artigo 217
 Artigo 3
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 217
 artigo 2
 artigo 40
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 217
 artigo 222
 artigo 3
 artigo 2
 artigo 15
 artigo 40
 artigo 3
 artigo 3
 artigo 33