Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2005/43/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-02-20 07:57:38+00:00

Document:
Faz-se público que se encontram afixadas, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, as listas definitivas dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de quarenta e cinco lugares de verificador superior alfandegário e de cinco lugares de verificador superior alfandegário mecânico, ambos do 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2005, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, podendo os interessados consultar as listas em causa através da presente Ordem de Serviço ou do website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo.
Serviços de Alfândega, aos 17 de Outubro de 2005.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005:
1.º Lei Lai Peng 8,68
2.º Kong Kam Leng 8,59
3.º Alberto Ferreira Leão 8,50
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 20 de Outubro de 2005).
Gabinete do Procurador, aos 21 de Outubro de 2005.
Vogais efectivas: Cheang Hang Chip, assessora do Gabinete; e
Ho Man, assessora do Gabinete.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005:
1.º Ho Kam Weng 8,54
2.º Chan In Chong 8,53
3.º Lai Choi Leng Ventura Pereira 8,10
Torna-se público que se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Outubro de 2005.
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Outubro de 2005.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS MUNICIPAIS
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de lugares existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantidos nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005, nas categorias abaixo discriminadas:
Técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica — um lugar; e
Adjunto-técnico principal, 1.º escalão — três lugares.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Outubro de 2005.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005.
Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005:
A presidente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Outubro de 2005.
Lei Tin Sek, técnico superior assessor.
Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três lugares de agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, dois lugares de técnico de informática especialista, 1.º escalão, e um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta DSEC, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 13 de Outubro de 2005.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na área jurídica do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2004:
1.º Ao Ieong Man Pio 7,99
2.º Ieong I 7,43
3.º Lam Pui Heng 6,57
4.º Wong Chon Peng 6,36
5.º Chiu Kin Lon 6,15
6.º Lai Tong Sang 6,11
7.º Leong Kam Fai 5,96
8.º Chan Ieok Lei 5,92
9.º Ng Weng Meng 5,81
10.º Lai Neng Kuan 5,71
11.º Sou Sio Cheong 5,64
12.º Tai Peng 5,63
13.º Kuok Chi Keong 5,62
14.º Cheang Im Ha 5,61
15.º Lam Im Keng 5,44
16.º Chan Mou Kan 5,21
17.º Sylvia Milano Leong 5,14
18.º Chan Po Kei 5,03
Candidatos excluídos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do mesmo Estatuto: quarenta e dois;
Candidatos excluídos, nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do mesmo Estatuto: oitenta e sete candidatos.
Nos termos do artigo 68.º ainda do mesmo Estatuto, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro de 2005).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Outubro de 2005.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Outubro de 2005.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2005:
Grupo Desportivo da AMCM 21/07/2005
25/08/2005 $ 17,300.00
$ 25,000.00 Subsídio para o prosseguimento de actividades desportivas.
Universidade de Macau 04/08/2005 $ 45,000.00 Bolsas de Estudo a estudantes da Universidade de Macau.
The Macau Financial Community Standing Committee for Celebration Preparations 08/09/2005
15/09/2005 $ 50,000.00
$ 7,000.00 Apoio financeiro às actividades desenvolvidas.
Autoridade Monetária de Macau, aos 18 de Outubro de 2005.
Aviso n.º 012/2005-AMCM
Assim, em conformidade, determina-se que, nos contratos de seguro celebrados ou renovados a partir de 1 de Janeiro de 2006, referentes aos seguros obrigatórios, as comissões máximas a atribuir aos mediadores de seguros são as seguintes:
Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel e coberturas complementares....................................... 20%;
Seguro obrigatório de acidentes de trabalho e doenças profissionais.................................................................. 30%;
Seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos operadores turísticos............................................. 10%;
Seguro obrigatório de responsabilidade civil referente à afixação de material de propaganda e publicidade......... 10%;
Seguro obrigatório de responsabilidade civil das embarcações de recreio.......................................................... 20%;
Seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos advogados............................................................ 10%.
Autoridade Monetária de Macau, aos 20 de Outubro de 2005.
Em 31 de Julho de 2005
Reservas cambiais 47,119,786,070.90 Responsabilidades em patacas 54,672,582,502.93
Ouro e prata 0.00 Depósitos de instituições de crédito monetárias 2,598,777,590.43
Depósitos e contas correntes 34,097,455,413.30 Depósitos do Território 19,820,136,313.05
Títulos de crédito 8,785,959,223.30 Títulos de garantia da emissão fiduciária 3,117,570,073.00
Fundos discricionários 4,217,754,037.00 Títulos de intervenção no mercado monetário 18,188,500,000.00
Outras 18,617,397.30 Outras responsabilidades 10,947,598,526.45
Crédito interno e outras aplicações 11,134,691,922.87 Responsabilidades em moeda externa 36,607.90
Moeda metálica de troco 231,645,400.00 Para com residentes no Território 0.00
Moeda metálica comemorativa 13,768,117.08 Para com residentes no exterior 36,607.90
Conj. Moedas circulação corrente 429,723.84 Outros valores passivos 57,058,669.49
Outras aplicações em patacas 1,195,968,257.26
Aplicações em moeda externa 9,687,024,392.09 Operações diversas a regularizar 57,058,669.49
Outros valores activos 574,200,782.99 Reservas patrimoniais 4,099,000,996.44
Provisões para riscos gerais 1,670,524,583.70
288,134,783.60
58,828,678,776.76
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS E SEGURANÇA DE MACAU
Nos termos do n.º 6 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002 que regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, as listas de ordenação final dos candidatos ao 4.º CFI das FSM, encontram-se afixadas no átrio desta Direcção dos Serviços das FSM, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de serem consultadas, podendo também os candidatos consultar o seu próprio resultado no «website» da DSFSM (www.fsm.gov.mo).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Outubro de 2005.
Por ter saído incorrecta a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2005, referente ao curso de promoção a guarda-ajudante da carreira ordinária, carreira de músico e carreira de radiomontador, a seguir se rectifica:
i) Onde se lê: «Observação
15.º 207901 Cheang Man Tat 47/2005/B ... »
deve ler-se: «Observação
15.º 207901 Cheang Man Tat 47/2003/B ... »;
ii) Onde se lê: «2.ª Parte...
30.º 316920 Tsang Weng In a)»
deve ler-se: « 2.ª Parte...
30.º 361920 Wong Tan Wa a)».
(Homologada por despacho do comandante, substituto, do CPSP, de 20 de Outubro de 2005).
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Outubro de 2005.
Vogais: Lau Hang Yi aliás Clara Lau, comissária; e
Wong Chio Man, subcomissário.
Despacho n.º 15/SS/2005
O presente despacho revoga o Despacho n.º 9/SS/1999, de 30 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 26 de Janeiro de 2000 e produz efeitos a partir de 30 de Setembro de 2005.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 3.º trimestre do ano de 2005:
I) Concessão de subsídios para actividades, relativo ao 3.º trimestre:
Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau 02.02.2005 $ 18,000.00
Associação de Música Chinesa Ngok I 02.02.2005 $ 2,000.00
Associação Cultural Hung Mui 02.02.2005 $ 1,500.00
Macau Hong Ha Lok Un 02.02.2005 $ 2,000.00
Associação de Centro de Música Kong Iat Sio 02.02.2005 $ 6,000.00
Associação de Ópera Chinesa «Chong Meng» de Macau 02.02.2005 $ 2,000.00
Grupo Musical Cheong Hong de Macau 02.02.2005 $ 35,000.00
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 02.02.2005 $ 10,000.00
Associação de Representação Teatral Hiu Koc 02.02.2005 $ 5,000.00
Teatro de Lavradores 02.02.2005 $ 90,000.00
Associação Fotográfica de Macau 02.02.2005 $ 75,000.00
Associação dos Escritores de Macau 02.02.2005 $ 32,000.00
Associação de Dançarinos Regina 02.02.2005 $ 20,000.00
Associação de Cultura e Arte de Macau 02.02.2005 $ 10,000.00
Clube Fringe de Macau 02.02.2005 $ 35,000.00
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 02.02.2005 $ 10,000.00
Paróquia de Santo António de Macau 02.02.2005 $ 15,000.00
Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau 02.02.2005 $ 10,000.00
Associação dos Coleccionadores de Antiguidades de Macau 02.02.2005 $ 10,000.00
Associação de Música Chinesa Lei Yuen 02.02.2005 $ 10,000.00
Centro de Arte e Música Ngai Un 02.02.2005 $ 50,000.00
Associação de Filarmónica de Macau 02.02.2005 $ 100,000.00
Coro de Macau 02.02.2005 $ 10,000.00
Dong Fong Culture Artist Macau 02.02.2005 $ 10,000.00
Associação de Regentes de Banda de Macau 02.02.2005 $ 55,000.00
Associação de Fotografia Digital de Macau 02.02.2005 $ 30,000.00
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau 02.02.2005 $ 7,000.00
Associação de Caligrafia e Pintura de Macau 02.02.2005 $ 3,000.00
Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau) 02.02.2005 $ 3,000.00
Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra 02.02.2005 $ 20,000.00
Espaço de Arte de Albergue 02.02.2005 $ 50,000.00
Associação dos Conterrâneos de Chu Hoi 02.02.2005 $ 5,000.00
Associação Geral dos Operários de Macau 02.02.2005 $ 27,000.00
Chinese Teaism Association of Macao 02.02.2005 $ 15,000.00
Associação de Estados da Revolução de Xinhai e da Doutrina do Dr. Sun Yat Sen de Macau 02.02.2005 $ 5,000.00
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 02.02.2005 $ 5,000.00
Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial de um concerto de ópera chinesa realizado em Setembro. 15.04.2005 $ 30,000.00
Associação para a Amizade e Cultura Chinesa da Juventude de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da IV Exposição de Pintura dos Jovens Chineses. 24.06.2005 $ 5,000.00
Livraria Uma — Concessão de subsídio para financiamento parcial da VIII Feira do Livro de Macau. 01.07.2005 $ 10,000.00
Associação de Bonsai de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial de uma exposição colectiva de bonsai e de pedras exóticas de Zhongshan, Zhuhai e Macau em 2005. 01.07.2005 $ 3,000.00
União Geral das Associações dos Moradores de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial de uma deslocação à China para efeitos de intercâmbio no âmbito do 11.º aniversário da fundação do Centro de Formação de Ópera Cantonense da mesma União. 01.07.2005 $ 30,000.00
星海音樂藝術中心——Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto comemorativo do aniversário do mesmo Centro. 01.07.2005 $ 2,000.00
Clube de Drama Chi Ngai — Concessão de subsídio para financiamento parcial da apresentação de uma peça de teatro. 01.07.2005 $ 3,000.00
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial de uma actividade destinada a divulgar a mensagem de igualdade entre os dificientes e as pessoas normais e da possibilidade de convivência harmoniosa entre os dois. 15.07.2005 $ 3,000.00
Associação para a Educação de Tecnologia Informática de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da produção de um CD-Rom inglês sobre o turismo e a educação relativo ao património cultural de Macau. 15.07.2005 $ 10,000.00
Macau Collector Association — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição das antiguidades coleccionadas pelos seus membros. 15.07.2005 $ 5,000.00
Associação de Fotografia Criação e Artes de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de fotografias de Lu Hou Min. 15.07.2005 $ 15,000.00
Círculo dos Amigos da Cultura de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição individual das pinturas de Ho Chong I. 15.07.2005 $ 7,000.00
Associação Geral dos Operários de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto comemorativo do 60.º aniversário da vitória do povo chinês na guerra de resistência contra o Japão. 22.07.2005 $ 10,000.00
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses Kam Fong Wong de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera cantonense no âmbito da celebração do Festival de Bolo Lunar. 22.07.2005 $ 2,000.00
Associação Fotográfica de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição fotográfica alusiva ao Centro Histórico de Macau, Património Mundial que se encontra em Macau. 29.07.2005 $ 5,000.00
盛世神州國際文化（澳門） 發展有限公司— Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de pinturas e caligrafias chinesas pelos oficiais militares e celebridades da China, Taiwan e de Macau no âmbito da comemoração do 60.º aniversário da vitória na guerra de resistência contra o Japão. 22.08.2005 $ 50,000.00
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concurso de localização do património mundial. 22.08.2005 $ 10,000.00
Instituto Cultural Recreativo e Artes Marciais Chon Wa de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense apresentado pelos artistas de Hong Kong e de Macau. 29.08.2005 $ 2,000.00
Associação de Regentes de Banda de Macau — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto pela Banda da Universidade de Professores de Taiwan. 29.08.2005 $ 3,000.00
Direcção da Associação de Piedade e Beneficência do Pagode «Lin Fong Mio»— Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de actividades comemorativas do 166.º aniversário da inspecção efectuada por Lin Zexu a Macau e do 220.º aniversário do nascimento do mesmo personagem. 29.08.2005 $ 30,000.00
The Boys’ and Girls’ Clubs Association of Hong Kong — Concessão de subsídio para realização de actividades promocionais de leitura nos meses de Abril, Maio e Junho, nomeadamente «Visita às Bibliotecas e Leitura para Famílias». 21.01.2005 $ 3,600.00
Associação Audio Visual Cut — Concessão de subsídio para realização do «Workshop de Artes para Crianças», no mês de Junho. 27.01.2005 $ 1,800.00
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau — Concessão de subsídio para realização de actividades promocionais de leitura para a Biblioteca Central de Macau, nomeadamente o «Workshop de Histórias para a Família», em Junho, e «Viagem Mundial com Contos Infantis», em Julho e Agosto. 04.03.2005 $ 7,800.00
Associação de Estudantes da Universidade de Macau — Concessão de subsídio para realização de actividades promocionais de leitura nos meses de Julho e Agosto, nomeadamente «Os Pequenos Cozinheiros Aprendem Inglês». 24.06.2005 $ 1,200.00
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau — Concessão de subsídio para realização de um «music camp» como actividade promocional de leitura nos meses de Julho e Agosto. 01.07.2005 $ 1,200.00
IV) Bolsa para frequência de cursos:
Hong Si Man — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 4.º ano do Curso de Licenciatura em Violoncelo na Universidade de Houstan, nos EUA. 15.07.2005 $ 70,000.00
Lio Kuok Man — Concessão de subsídio para financiamento parcial do alojamento e custos diários durante a frequência do 1.º ano de um curso de regência no Instituto Curtis de Filadélfia, nos EUA. 22.07.2005 $ 120,000.00
Sou Man Ieong — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 9.º ano do Curso de Guzheng na Escola Secundária de Música dependente do Conservatório de Música de Xangai. 29.07.2005 $ 40,000.00
Lio Kuok Wai — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano de um curso de diploma musical em regime de dois anos na Hong Kong Academy for Performing Arts. 09.09.2005 $ 70,000.00
Siu Tin Chi — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano de um curso de mestrado em piano na Escola de Música de Manhatten, nos EUA. 09.09.2005 $ 20,000.00
Cheong Wai Leong — Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano de um curso de licenciatura (honorária) musical na Hong Kong Academy for Performing Arts. 16.09.2005 $ 60,000.00
V) Bolsa de Investigação:
Ivo Manuel Veiga Carneiro de Sousa — 1.ª a 3.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. 22.07.2005 $ 24,300.00
Dong Shao Xin — 1.ª a 3.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. 22.07.2005 $ 22,140.00
Cheng Miu Bing — 1.ª a 3.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. 22.07.2005 $ 23,220.00
Zhang Ting Mao — 1.ª a 3.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. 22.07.2005 $ 23,220.00
Carlotta Mambelli — 1.ª a 3.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. 22.07.2005 $ 9,450.00
Eduardo Jorge Miranda Frutuoso — 12.ª a 15.ª mensalidades das XII Bolsas de Investigação e reembolso do fundo de investigação. 15.08.2005 $ 32,248.90
Han Qi — Reembolso do fundo de investigação das XII Bolsas de Investigação. 09.09.2005 $ 17,797.60
VI) Outros subsídios:
Ng Sio Ieng — Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de pinturas no Museu Juming de Taiwan. 04.02.2005 $ 10,000.00
Total: $ 1,586,476.50
Fundo de Cultura, aos 19 de Outubro de 2005.
A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, substituta, Wong Sai Hong.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005:
Isabel Maria da Rocha Sales 8,10
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2005).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Setembro de 2005.
Presidente: Cheang Weng In, chefe da Divisão de Licenciamento.
Vogais efectivos: Leonardo Bañares de Assunção, chefe da Divisão de Inspecção, substituto; e
Ma Sio Leng, inspector especialista.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2005:
1.º Pérola, Alcinda Cheong 8,36
2.º Si Tou Wai Kun 8,16
3.º Wong Kuok Hong 8,08
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Outubro de 2005.
Presidente: Albertino Campo, técnico de 1.ª classe.
Vogais: Wong Oi Lin, adjunto-técnico principal; e
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2005:
Beneficiários de apoios financeiros Finalidade Despacho de autorização Montantes atribuídos (MOP)
Associação Fotográfica de Macau Realização da exposição de fotografias designada «世界文化遺產澳門歷史城區攝影展». 01/08/2005 5,000.00
Associação Desportiva Cheac Lun Apoio financeiro para a actividade realizada no dia 28 de Agosto de 2005. 08/08/2005 10,000.00
Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística Apoio financeiro duma actividade a decorrer em Xinjiang. 15/08/2005 5,000.00
Clube Náutico de Macau Realização da regata «The Cruiser Owners’ Association’s Autumn Macau Race 2005». 29/08/2005 15,000.00
Fundo de Turismo, aos 17 de Outubro de 2005.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2005:
Instituto de Acção Social, aos 20 de Outubro de 2005.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.
Instituto de Acção Social, aos 14 de Outubro de 2005.
Au Chi Keung, técnico superior assessor.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.
Lei Lai Peng, técnica superior de 1.ª classe.
Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor:
Um lugar na categoria de técnico principal, 1.º escalão; e
Um lugar na categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão.
Instituto do Desporto, aos 20 de Outubro de 2005.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2005:
26/09/2005 $ 200.00 Concessão de um subsídio a cobertar 80% das des pesas da visita aos 3 alunos do IPM para a partici pação na «China Hi-Tech Fair 2005».
Chen Dan $ 200.00
Huang Min $ 200.00
Instituto Politécnico de Macau, aos 19 de Outubro de 2005.
Vice-Presidente, em exercício: Chan Wai Man.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2005:
Entidades e beneficiários
Despachos de autorização
Chan On Yi 12/05/2005 $ 2,800.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Chan Yi Ki 12/05/2005 $ 2,800.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Lio Ut Teng 07/07/2005 $ 5,000.00 Bolsa de estudo.
Tong Kit 07/07/2005 $ 5,000.00 Bolsa de estudo.
Lai Wai Man 07/07/2005 $ 5,000.00 Bolsa de estudo.
Leong Chin Hei 07/07/2005 $ 5,000.00 Bolsa de estudo.
Ieong Ngai Teng 07/07/2005 $ 5,000.00 Bolsa de estudo.
Si Tou Lam Lai 07/07/2005 $ 5,000.00 Bolsa de estudo.
Lee Ka Lou 07/07/2005 $ 5,000.00 Bolsa de estudo.
Tang Kam Ha 07/07/2005 $ 5,000.00 Bolsa de estudo.
Kung Chi Hung, Carlos 07/07/2005 $ 3,500.00 Bolsa de estudo.
Kou Wai Fan 21/07/2005 $ 10,000.00 Bolsa de estudo.
Im Kai Chon 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Che Sio Mei 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Cheng Iok Peng 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Mak Lou U 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Kong Wai 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Ku Cheng 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Wong Lok Ian 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Lao I Pek 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Wong Wai San 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Choi Fong Man 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Cheang Nga Man 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Loi Kok Io 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Sun Weng San 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
U Hio Tong 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Wong Wai Ieng 18/08/2005 $ 3,800.00 Participação na visita a Xinjiang dos alunos do IFT.
Mandarin Oriental, Lai Hou In 01/09/2005 $ 2,000.00 2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Bolsa de estudo.
Mandarin Oriental, Lai Hou In 2005 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Pro- fissionais. Concurso Alfinete Dourado — Bolsa de estudo.
Instituto de Formação Turística, aos 12 de Outubro de 2005.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005:
1.º Au Soi Wa João Roberto 8,48
2.º Teresa Noronha César 8,46
3.º Lao Chi Meng 8,42
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Outubro de 2005).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Outubro de 2005.
Vogais efectivos: Lao Lai Wa, intérprete-tradutora principal; e
Gregório Domingo da Rocha, intérprete-tradutor principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005:
1.º Li Canfeng 8,91
2.º Che Hong 8,50
3.º Lei Kuok Koi 8,47
4.º Ao Peng Kin 8,09
5.º Choi Ieng Va 8,03
Presidente, substituta: Cheong Man Iok, chefe de departamento.
Vogal efectivo: Chan Siu Chiu, chefe de divisão.
Vogal suplente: Lok Wai Choi, chefe de divisão.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 19 de Outubro de 2005.
«Empreitada de Construção de Aterro e Diques para o Alargamento da Avenida Dr. Sun Yat Sen»
Objecto: construção de aterro e diques, incluindo dragagens na fundação dos diques, para o alargamento da Avenida Dr. Sun Yat Sen.
Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de nove meses.
Caução provisória: $ 6 400 000,00 (seis milhões e quatrocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 17 de Novembro de 2005, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 18 de Novembro de 2005, pelas 10,00 horas.
e) O preço global da empreitada e os preços unitários — 45%; e
f) O prazo global de execução da obra, tendo em atenção que não pode exceder nove meses contados a partir da data de consignação dos trabalhos — 3%.
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI – Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 4 de Novembro de 2005, mediante o pagamento da importância de $ 3 000,00 (três mil patacas), em dinheiro.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 24 de Outubro de 2005.

References: artigo 58
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 4
 artigo 57
 artigo 4
 artigo 57
 artigo 57
 artigo 1
 artigo 62
 artigo 65
 artigo 68
 artigo 57
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 artigo 23
 artigo 57
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