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IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL - PDF
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Carlos Eduardo Bardini Sousa
1 SEGUE ABAIXO QUADRO COMPARATIVO ENTRE ESTATUTO ANTIGO E ESTATUTO NOVO DA PAULO ESTATUTO ANTIGO 2009 Conforme Assembleia Geral Extraordinária 16/05/2008 ARTIGO 1- NOME E NATUREZA DA IGREJA A Igreja Anglicana Episcopal de São Paulo, doravante denominada simplesmente Catedral Anglicana de São Paulo, é uma Organização Religiosa, fundada em 1873, que possui como finalidade o Culto Divino de acordo com os ritos da Comunhão Anglicana. ARTIGO 2- SEDE A sede da CATEDRAL ANGLICANA DE SÃO PAULO exercerá as suas atividades em conformidade com a Constituição e os Cânones da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e os Cânones da Diocese. ARTIGO 3- JURISDIÇÃO ECLESIÁSTICA A PAULO exercerá as suas atividades em conformidade com a Constituição e os Cânones da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e os Cânones da Diocese. ARTIGO 4- PATRIMÔNIO O patrimônio da CATERAL ANGLICANA DE SÃO PAULO consiste em: 1) O prédio da Igreja e seus móveis e equipamentos, o respectivo terreno e edifícios adjuntos, situados à Rua Comendador Elias Zarzur 1239/1283, Santo Amaro, na cidade de São Paulo. 2) Seus investimentos, títulos, ações e apólices. 3) Quaisquer outros bens que venham a ser adquiridos em datas futuras. PARÁGRAFO ÚNICO. Em nenhuma hipótese, os terrenos e bens imóveis poderão ser alienados, vendidos, hipotecados ou compromissados, sem a aprovação de dois terços da totalidade da Junta Paroquial da Igreja, o consentimento do Bispo e a autorização expressa dada numa Assembléia Geral Extraordinária da Congregação, especialmente convocada ESTATUTO NOVO 2012 Conforme Assembleia Geral Extraordinária 02/12/2012 ARTIGO 1- NOME E NATUREZA DA IGREJA A Igreja Anglicana Episcopal de São Paulo, doravante denominada simplesmente Catedral Anglicana de São Paulo, é uma Organização Religiosa, fundada em 1873, que possui como finalidade o Culto Divino de acordo com os ritos da Tradição Anglicana. ARTIGO 2- SEDE A SEDE da CATEDRAL ANGLICANA DE SÃO PAULO é na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na República Federativa do Brasil. ARTIGO 3- JURISDIÇÃO ECLESIÁSTICA A PAULO exercerá as suas atividades em conformidade com a Tradição Anglicana e seguirá os Ritos Anglicanos. ARTIGO 4- PATRIMÔNIO O patrimônio da CATERAL ANGLICANA DE SÃO PAULO consiste em: 1) O prédio da Igreja e seus móveis e equipamentos, o respectivo terreno e edifícios adjuntos, situados à Rua Comendador Elias Zarzur 1239/1283, Santo Amaro, na cidade de São Paulo. 2) Seus investimentos, títulos, ações e apólices. 3) Quaisquer outros bens que venham a ser adquiridos em datas futuras. Parágrafo único. Em nenhuma hipótese, os terrenos e bens imóveis poderão ser alienados, vendidos, hipotecados ou compromissados, sem a aprovação de dois terços da totalidade da Junta Paroquial da Igreja, o consentimento do Bispo da Congregação e a autorização expressa dada numa Assembléia Geral Extraordinária da Congregação, especialmente
2 para este fim, em conformidade com os Artigos 14 e 16, exceto as especificamente autorizadas no parágrafo 2 do Artigo 10. ARTIGO 5 ESFERA DA AÇÃO ECLESIÁSTICA A PAULO exercerá suas atividades na cidade de São Paulo em outros locais aprovados pelo Bispo. ARTIGO 6- O BISPO A PAULO reconhece o Bispo da Diocese Anglicana de São Paulo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, como sua suprema Autoridade Eclesiástica. Assim, representando a Entidade em Juízo ou fora dele. ARTIGO 7- O REITOR E OS MINISTROS ASSISTENTES O Reitor e os Ministros Assistentes da PAULO serão clérigos ordenados pela Comunhão Anglicana, nomeados pela Junta Paroquial da Igreja e aprovados pelo Bispo. A permanência no cargo será por um período fixo, determinada pela Junta Paroquial da Igreja e regulamentada por um acordo mútuo. PARÁGRAFO 2. A indicação dos Ministros Assistentes deverá ter também a aprovação do Reitor. O Reitor e os Ministros Assistentes exercerão as funções de seus ministérios dentro da Paróquia, enquanto possuírem licença do Bispo para esse fim. convocada para este fim, em conformidade com os Artigos 14 e 16, exceto as especificamente autorizadas no parágrafo 2 do Artigo 10. ARTIGO 5 ESFERA DA AÇÃO ECLESIÁSTICA A PAULO exercerá suas atividades na cidade de São Paulo em outros locais aprovados pelo Bispo da Congregação. ARTIGO 6- O BISPO DA CONGREGAÇÃO A PAULO reconhece o Arcebispo de Canterbury como sua suprema Autoridade da Tradição Anglicana- Primus inter pares. A Catedral Anglicana de São Paulo deverá convocar Assembleia Geral Extraordinária, nos moldes do artigo 16, para acolher o Bispo da Congregação que terá autoridade eclesiástica sobre a sua Comunidade. Poderá ser escolhido bispo da Congregação dentre aqueles que estejam sagrados pela fé e comunhão Anglicana. ARTIGO 7- O REITOR E OS MINISTROS ASSISTENTES O Reitor, nomeado pela Junta Paroquial da Igreja, representa a CATEDRAL ANGLICANA DE SÃO PAULO, cabendo-lhe administrá-la, podendo constituir, inclusive, procurador, devendo representá-la perante terceiros em geral, inclusive repartições públicas de qualquer natureza e entidades do sistema financeiro, bem como representá-la em juízo e fora dele, ativa e passivamente. A permanência no cargo será por um período fixo, determinado pela Junta Paroquial da Igreja e regulamentado por um acordo mútuo. A indicação dos Ministros Assistentes será feita pelo Reitor, com o referendo da Junta Paroquial. O Reitor e os Ministros Assistentes exercerão
3 as funções de seus ministérios dentro da Paróquia, ou além de seus limites com o consentimento do Bispo da Congregação. (inclusão de mais um parágrafo) ARTIGO 8- A JUNTA PAROQUIAL DA IGREJA A Junta Paroquial da CATEDRAL ANGLICANA DE SÃO PAULO, doravante denominada simplesmente JUNTA PAROQUIAL, será constituída pelo Reitor, pelos Ministros Assistentes, pelo Guardião da Congregação e por nove membros eleitos para essa finalidade. Todos os membros da JUNTA PAROQUIAL devem ser membros registrados da CATEDRAL ANGLICANA DE SÃO PAULO, e não deverão receber remuneração para prestar serviços à junta. PARÁGRAFO 2. O Guardião do Reitor será designado anualmente pelo Reitor. O Guardião da Congregação será eleito anualmente pela Congregação. PARÁGRAFO 4. Os nove membros serão eleitos para um período de 3 anos, com três deles se retirando a cada ano. PARÁGRAFO 5. Uma representante autorizada pela Associação de Senhoras da CATEDRAL ANGLICANA DE SÃO PAULO poderá participar das reuniões da JUNTA PAROQUIAL, com direito a voz e voto. ARTIGO 9- REUNIÕES DA JUNTA PAROQUIAL As Reuniões Ordinárias da JUNTA PAROQUIAL serão realizadas mensalmente em datas pré-determinadas. Poderão ser convocadas reuniões Não poderá exercer a função de Reitor ou de Ministro Assistente, o Bispo da Congregação, durante o mandato do seu Episcopado. ARTIGO 8- A JUNTA PAROQUIAL DA IGREJA A Junta Paroquial da CATEDRAL ANGLICANA DE SÃO PAULO, doravante denominada simplesmente JUNTA PAROQUIAL, será constituída pelo Reitor, pelos Ministros Assistentes, pelo Guardião da Congregação e por nove membros eleitos para essa finalidade. Todos os membros da JUNTA PAROQUIAL devem ser membros registrados da PAULO, e não deverão receber remuneração para prestar serviços à junta. O Guardião do Reitor será designado anualmente pelo Reitor. O Guardião da Congregação será eleito anualmente pela Congregação. OS nove membros serão eleitos para um período de três anos, com três deles se retirando a cada ano. Parágrafo 5º. Todo fiel da comunidade da Igreja que estiver de acordo com o caput do artigo 13 deste Estatuto poderão participar, com direito a assento e voz, das reuniões da Junta Paroquial. ARTIGO 9- REUNIÕES DA JUNTA PAROQUIAL As Reuniões Ordinárias da JUNTA PAROQUIAL serão realizadas mensalmente em datas pré-determinadas. Poderão ser convocadas reuniões especiais,
4 especiais, quando solicitadas ao Secretario Honorário, por dois ou mais membros da JUNTA PAROQUIAL ou a pedido do Reitor. Todos os membros da JUNTA PAROQUIAL deverão ser avisados das reuniões especiais com, no mínimo, 48 horas de antecedência. PARÁGRAFO 2. O quorum para as reuniões da JUNTA PAROQUIAL consistira de, no mínimo, sete membros, dos quais, pelo menos cinco precisam ser membros eleitos ou seus substitutos, conforme artigo 12. As reuniões da JUNTA PAROQUIAL serão abertas e encerradas com orações. PARÁGRAFO 4. O Reitor será o Presidente Ex-ofício da JUNTA PAROQUIAL. A seu critério, o Reitor poderá nomear outro membro da JUNTA PAROQUIAL para presidir os trabalhos. PARÁGRAFO 5. Na ausência do Reitor (e do seu nomeado), as funções de Presidente serão exercidos por: - um de seus ministros Assistentes ou, na ausência deles, - pelo Guardião do Reitor, ou na sua ausência, - pelo Guardião da Congregação. Na ausência de todas essas pessoas, os presentes elegerão um presidente ad hoc entre eles mesmos. quando solicitadas ao Secretario Honorário, por dois ou mais membros da JUNTA PAROQUIAL ou a pedido do Reitor. Todos os membros da JUNTA PAROQUIAL deverão ser avisados das reuniões especiais com, no mínimo, 48 horas de antecedência. Parágrafo 2. O quorum para as reuniões da JUNTA PAROQUIAL consistira de, no mínimo, cinco membros, conforme artigo 12. As reuniões da JUNTA PAROQUIAL serão abertas e encerradas com orações. O Reitor será o Presidente ex-ofício da JUNTA PAROQUIAL. A seu critério, o Reitor poderá nomear um outro membro da JUNTA PAROQUIAL para presidir os trabalhos. Parágrafo 5º. Na ausência do Reitor (e do seu nomeado), as funções de Presidente serão exercidos por: - um de seus Ministros Assistentes ou, na ausência deles, - pelo Guardião do Reitor, ou na sua ausência, - pelo Guardião da Congregação. Na ausência de todas essas pessoas, os presentes elegerão um presidente ad hoc entre os presentes. Parágrafo 6º. O Presidente da JUNTA PAROQUIAL terá somente o voto de desempate. PARÁGRAFO 6. O Presidente da JUNTA PAROQUIAL terá somente o voto de desempate. ARTIGO 10- RESPONSABILIDADES DA JUNTA PAROQUIAL A JUNTA PAROQUIAL representará os interesses da Congregação em geral, será responsável pela administração dos bens e pela conservação do patrimônio da Igreja, formulará estratégias e diretrizes para o futuro, e: - fará revisão dos Registros de Membros, de conformidade com o parágrafo 2 do artigo 13; - elegerá os representantes da ARTIGO 10- RESPONSABILIDADES DA JUNTA PAROQUIAL A JUNTA PAROQUIAL representará os interesses da Congregação em geral, será responsável pela administração dos bens e pela conservação do patrimônio da CATEDRAL ANGLICANA, formulará estratégias e diretrizes para o futuro, e: - fará revisão dos Registros de Membros, de conformidade com o parágrafo 2 do artigo 13; - poderá eleger, quando necessário, os representantes da CATEDRAL ANGLICANA
5 PAULO para o Concílio Diocesano. - nomeará, quando houver necessidade, pelo menos duas pessoas para representar a Congregação em qualquer matéria legal, delegando-lhes poderes para nomear procuradores. A JUNTA PAROQUIAL terá a competência, quando autorizada por uma Assembleia Geral Extraordinária da Congregação e com a aprovação do Bispo, para delegar poderes especiais ao Reitor, ou, no seu impedimento, a um membro nomeado pela JUNTA PAROQUIAL, para comprar, vender ou alugar bens imóveis da CATEDRAL ANGLICANA DE SÃO PARÁGRAFO 2º. Serão dispensados as formalidades mencionadas no parágrafo 1 acima no caso de aluguel dos bens imóveis para casamentos e outros eventos específicos, desde que não afetem as atividades religiosas da Igreja. PARÁGRAFO 3º. Os membros da JUNTA PAROQUIAL não serão responsáveis pessoalmente pelas obrigações assumidas no interesse da ARTIGO 11- DISTRIBUIÇÃO DOS DEVERES NA JUNTA PAROQUIAL. Na primeira reunião, após a Assembleia Geral Anual da Congregação, a JUNTA PAROQUIAL indicará, entre seus membros, um Secretário Honorário, um tesoureiro Honorário e aqueles que serão autorizados a assinar cheques em nome da Caberá a JUNTA PAROQUIAL aprovar também as pessoas autorizadas a assinar cheques em nome da Associação das Senhoras da CATEDRAL O Reitor, com o apoio dos Ministros DE SÃO PAULO para o Concílio Diocesano; - nomeará, quando houver necessidade, pelo menos duas pessoas para representar a Congregação em qualquer matéria legal, delegando-lhes poderes para nomear procuradores. A JUNTA PAROQUIAL terá a competência, quando autorizada por uma Assembleia Geral Extraordinária da Congregação e com o consentimento do Bispo da congregação, para delegar poderes especiais ao Reitor, ou, no seu impedimento, a um membro nomeado pela JUNTA PAROQUIAL, para comprar, vender ou alugar bens imóveis da CATEDRAL Serão dispensados as formalidades mencionadas no parágrafo 1 acima no caso de aluguel dos bens imóveis para casamentos e outros eventos específicos, desde que não afetem as atividades religiosas da Igreja. Os membros da JUNTA PAROQUIAL não serão responsáveis pessoalmente pelas obrigações assumidas no interesse da ARTIGO 11- DISTRIBUIÇÃO DOS DEVERES NA JUNTA PAROQUIAL. Na primeira reunião, após a Assembleia Geral Anual da Congregação, a JUNTA PAROQUIAL indicará, entre seus membros, um Secretário Honorário, um Tesoureiro Honorário e aqueles que serão autorizados a assinar cheques em nome da CATEDRAL O Reitor, com o apoio dos Ministros Assistentes, será responsável pela execução dos Ofícios Divinos, dos ofícios ocasionais e pelas atividades pastorais da Paróquia. A JUNTA PAROQUIAL poderá oferecer-lhe as sugestões que pareçam convenientes sobre esses assuntos.
6 Assistentes, será responsável pela execução dos Ofícios Divinos, dos ofícios ocasionais e pelas atividades pastorais da Paróquia. A JUNTA PAROQUIAL poderá oferecer-lhe as sugestões que pareçam convenientes sobre esses assuntos. O Guardião do Reitor será responsável pela manutenção de um efetivo canal de comunicação entre o Reitor e seus ministros Assistentes, e os Membros da Igreja. PARÁGRAFO 2. O Guardião do Reitor será responsável pela manutenção de um efetivo canal de comunicação entre o Reitor e seus ministros Assistentes, e os Membros da Igreja. O Guardião da Congregação será responsável pela manutenção de um efetivo canal de comunicação entre os membros da Igreja e o Reitor e seus Ministros Assistentes. PARÁGRAFO 4. O Secretario Honorário devera redigir as atas das reuniões da Congregação e da JUNTA PAROQUIAL, cuidar da correspondência e assegurar que sejam cumpridas todas as exigências legais. PARÁGRAFO 5. Ao Tesoureiro Honorário caberá assegurar que os livros fiscais sejam corretamente escriturados e supervisionar todos os assuntos financeiros que envolvam a PARÁGRAFO 6. Os Auditores Honorários deverão revisar os livros e as contas no final de cada ano fiscal, ou nem qualquer outra ocasião, se necessário, e deverão submeter seus relatórios à JUNTA PAROQUIAL. ARTIGO 13- DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS DA IGREJA. Serão considerados Membros da PAULO todos aqueles que desejam participar do culto religioso, em conformidade com os ritos da Comunhão Anglicana, e que: 1) sejam pessoas que tenham recebido um batismo cristão; O Guardião da Congregação será responsável pela manutenção de um efetivo canal de comunicação entre os membros da Igreja e o Reitor e seus Ministros Assistentes. O Secretario Honorário devera redigir as atas das reuniões da Congregação e da JUNTA PAROQUIAL, cuidar da correspondência e assegurar que sejam cumpridas todas as exigências legais. Parágrafo 5º. Ao Tesoureiro Honorário caberá assegurar que os livros fiscais sejam corretamente escriturados e supervisionar todos os assuntos financeiros que envolvam a CATEDRAL Parágrafo 6. Os Auditores Honorários deverão revisar os livros e as contas no final de cada ano fiscal, ou em qualquer outra ocasião, se necessário, e deverão submeter seus relatórios à JUNTA PAROQUIAL. ARTIGO 13- DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS DA IGREJA. Serão considerados Membros da CATEDRAL ANGLICANA DE SÃO PAULO todos aqueles que desejam participar do culto religioso, em conformidade com os ritos da Tradição Anglicana, e que: 1) sejam pessoas que tenham recebido um batismo cristão em nome da Sss. Trindade; 2) participem do culto religioso na
7 2) participem do culto religioso na 3) tenham pedido a sua inclusão e foram incluídos no Registro de Membros. O pedido para inclusão no Registro de Membros deverá ser feito ao Reitor, mediante a apresentação de um formulário completo, uma copia do atestado de batismo e apresentar, sempre que possível, uma carta de transferência de uma igreja de Comunhão Anglicana. PARÁGRAFO 2 O Registro de Membros devera ser revisado pela JUNTA PAROQUIAL, antes da Assembléia Geral Extraordinária da Congregação, e as pessoas no Registro que parecem não atender as condições estabelecidas neste Artigo, serão contatadas nos endereços constante em seus registros. Caso não haja resposta, seus nomes serão removidos do Registro de Membros. Os Membros tem a obrigação moral de participar do ministério da Igreja e de contribuírem para a sua manutenção. PARÁGRAFO 4. Os membros têm direito de acesso ao Registro de Membros. PARÁGRAFO 5. Os Membros não serão responsáveis pessoalmente pelas obrigações assumidas no interesse da CATEDRAL ARTIGO 17- ALTERAÇÃO DESTE ESTATUTO Este estatuto somente poderá ser modificado por uma Resolução de Assembléia Geral Extraordinária da Congregação, de acordo com os Artigos 14 e 16. PARÁGRAFO ÚNICO Qualquer alteração somente entrará em vigor após aprovada pelo Bispo. ARTIGO 18- DURAÇÃO E DISSOLUÇÃO DA CATEDRAL 3) sejam confirmados ou recebidos na Tradição Anglicana e incluídos no Registro de Membros; (inclusão de mais um ítem abaixo) 4) colaborem financeiramente com a manutenção da Igreja. O pedido para inclusão no Registro de Membros deverá ser feito ao Reitor, mediante a apresentação de um formulário completo, sempre que possível, de uma copia do atestado de batismo e apresentar, sempre que possível, ou da carta de transferência de uma igreja de Tradição Anglicana. O Registro de Membros deverá ser revisado pela JUNTA PAROQUIAL, antes da Assembléia Geral Extraordinária da Congregação, e as pessoas no Registro que parecem não atender as condições estabelecidas neste Artigo, serão contatadas nos endereços constantes em seus registros. Caso não haja resposta, seus nomes serão removidos do Registro de Membros. Os Membros têm a obrigação de participar da celebração dominical da Igreja e de contribuir financeiramente para a sua manutenção. (o artigo 5º passa a ser o artigo 4º e o conteúdo do artigo 4º foi retirado) Os Membros não serão responsáveis pessoalmente pelas obrigações assumidas no interesse da CATEDRAL ANGLICANA DE SÃO ARTIGO 17- ALTERAÇÃO DESTE ESTATUTO Este estatuto somente poderá ser modificado por uma Resolução de Assembléia Geral Extraordinária da Congregação, de acordo com os Artigos 14 e 16. Parágrafo Único Qualquer alteração será comunicada ao Bispo da Congregação. ARTIGO 18- DURAÇÃO E DISSOLUÇÃO DA CATEDRAL
8 ANGLICANA DE SÃO PAULO A PAULO tem duração pro prazo indeterminado, sendo que a sua dissolução só poderá ser efetiva mediante resolução da Assembléia Geral Extraordinária da Congregação, convocada para este fim específico, de acordo com os Artigos 14 e 16. PARÁGRAFO ÚNICO No caso de tal dissolução, a JUNTA PAROQUIAL poderá dispor do patrimônio da CATEDRAL ANGLICANA DE SÃO PAULO, como indicado pelo Bispo. ANGLICANA DE SÃO PAULO A PAULO tem duração pro prazo indeterminado, sendo que a sua dissolução só poderá ser adotada mediante resolução da Assembleia Geral Extraordinária da Congregação, convocada para este fim específico, de acordo com os Artigos 14 e 16. Parágrafo Único No caso de tal dissolução, a JUNTA PAROQUIAL poderá dispor do patrimônio da PAULO, como indicado pelo Bispo da Congregação.

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 3
 ARTIGO 4
 ARTIGO 1
 ARTIGO 2
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 Artigo 10
 ARTIGO 5
 ARTIGO 6
 ARTIGO 7
 Artigo 10
 ARTIGO 5
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 artigo 16
 ARTIGO 7
 ARTIGO 8
 ARTIGO 9
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 artigo 13
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 artigo 12
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 ARTIGO 11
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 ARTIGO 13
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 ARTIGO 17
 ARTIGO 18
 artigo 5
 artigo 4
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