Source: http://forumdemusica.blogspot.com/2010/06/ciclo-de-debates-sobre-revisao-da-lei.html
Timestamp: 2017-09-20 00:25:25+00:00

Document:
Fórum Permanente de Música do Paraná (FPM-PR): Ciclo de Debates sobre a Revisão da Lei de Direitos Autorais
(Brasil precisa modernizar a lei que aprisiona autores, consumidores, memória e educação)
o DIA 22 de junho ? PAINEL I
+ Disposições Preliminares e Obras Intelectuais e Autoria ? artigo 1º ao 17
o DIA 23 de junho ? PAINEL II
+ Direitos do Autor : Direitos Morais e Patrimoniais ? artigo 22 ao 45
o DIA 29 de junho ? PAINEL III
+ Direitos Limitações aos Direitos Autorais ? artigo 46 ao 48
o DIA 30 de junho ? PAINEL IV
+ Obra sob encomenda ? Licenças Não-Voluntárias ? artigo 52-A e 52-B
o DIA 06 de julho ? PAINEL V
+ Transferência dos Direitos do Autor ? artigo 49 ao 52
o DIA 07 de julho ? PAINEL VI
+ Utilização de Obras Intelectuais e Fonogramas - artigo 53 ao 88-A
o DIA 13 de julho ? PAINEL VII
+ Associações de titulares e entidade reguladora ? artigo 97 ao 110
o DIA 14 de julho ? PAINEL VIII
+ Sanções, Prescrição e Disposições Finais ? artigo 110 ao 118
e-mail: gedai.ufsc@gmail. com
Florianópolis/ SC - Brasil
fone:(55)48- 3721-9292
www.cpgd.ufsc. br
www.direitoautoral. ufsc.br
Postado por Fórum Permanente de Música do Paraná (FPM-PR) às 12:20

References: artigo 1
 artigo 22
 artigo 46
 artigo 52
 artigo 49
 artigo 53
 artigo 97
 artigo 110