Source: http://camaraburitizal.sp.gov.br/projetos.asp
Timestamp: 2017-04-30 18:43:52+00:00

Document:
Câmara Municipal de Buritizal
de Buritizal
Orgânica do Município
18/2018 - Dispõe Sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Buritizal enviar à Câmara Municipal as lei
17/2013 - Dispõe sobre a regularização do horário de funcionamento do complexo poliesportivo Municipal e dá o
16/2013 - Autoriza a administração Municipal a podar, extrair ou substituir arvores condenadas ou em riscos de
15/2013 - Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal N. 1106 de 02 de Junho de 2009, que disciplina a veic
14/2013 - Tomba por interesse Histórico, Arquitetônico e Cultural, os imoveis localizados nas ruas Alfres Mano
13/2013 - Altera o disposto no artigo 5º da lei nº 1175 de 11 de março de 2010
12/2013 - Dispões sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Arquitetônico e Natural do
11/2013 - Dispõe sobre a Revisão anual dos vencimentos e salários dos servidores municipais do PODER LEGISLATI
10/2013 - Retirado pelo Autor nos termos do Artigo 151 do regimento interno da Camara Municipal de Buritiza
09/2013 - Institiu o Programa BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA
08/2013 - Institui a Politica Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providencias
07/2013 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo em firmar convênios com Farmacias e Drograrias no Munici
06/2013 - Dispõe sobre a concessão do auxilio alimentação aos servidores municipais.
05/2013 - Institui a FEIRA DO PRODUTOR no Município de Buritizal e da outras providências.
04/2013 - Institui o PROCON no Município de Buritizal e da outras providências.
03/2013 - Dispõe sobre a concessão do auxilio alimentação para os funcionários públicos em férias.
02/2013 - Institui o Dia do Campo Limpo de Buritzal
01/2013 - Institui o horário especial de trabalho para o servidor publico municipal estudante
001/12 - Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento e salário dos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras ´providências.
01/12 - Dispõe sobre a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Ituverava e dá outras providências.
001/12 - Concede medalha de honra ao mérito de Buritizal Ã atleta Isabella de Paula Silva.
001/12 - Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Buritizal ampliando-se vagas no quadro de pessoal dos seguintes quantitativos e termos que indica e dá outras providências.
002/12 - Altera o parágrafo 7º do artigo 2º da Lei 1175 de 11 de maio de 2010, que dispõe sobre o Programa Municipal de Bolsas de Estudo e dá outras providências.
002/12 - Altera redação do artigo 21 "caput" da Lei Complementar nÂº 19 de 23/09/2010, na forma que especifica e dá outras providências. 003/12 - Dispõe sobre inclusão de programa na Lei do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
004/12 - Dispõe sobre a concessão de abono saúde aos servidores do município de Buritizal na forma que especifica e da outras providências.
005/12 - Dispõe sobre a inclusão de programa na Lei do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
006/12 - Autoriza a Prefeitura do Município de Buritizal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
007/12 - Dispõe sobre a concessão de estágio não remunerado e dá outras providências.
008/12 - Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal na forma que especifica e da outras providências.
010/12 - Dispõe sobre a inclusão de programa na Lei do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
011/12 - Dispõe sobre a inclusão de programa na Lei do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
012/12 - Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Buritizal ampliando-se vagas no quadro de pessoal nos seguintes quantitativos e termos que indica e dá outras providências correlatas.
013/12 - Autoriza o Município de Buritizal a alienar imóveis com a finalidade de construção de Casas Populares e dá outras providências.
014/12 - Autoriza alienação de imóvel qu especifica.
017/12 - Atualiza a tabel do valor genérico do Hectare das terras da zona rural do Município de Buritizal.
018/12 - Extingue débitos tributários de Dívida Ativa, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuízados ou não, do exercício de 2007 e dá outras providências.
019/12 - Dispõe sobre inclusão de programa no Plano Plurianual de Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
020/12 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
021/12 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.
022/12 - Concede Isenção de Tributos Municipais para construção de moradias e dá outras providências.
023/12 - Concede isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas na forma que especifica e dá outras providências.
024/12 - Altera as Leis Orçamentárias (PPA - LDO -LOA) de modo a criar condições para a implantação da isenção de IPTU aos aposentados e pensionistasda forma que especifica e dá outras providências.
025/12 - Altera a Lei Municipal nº 1126 de 15 de outubro de 2009, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências.
026/12 - Altera a Lei Municipal nº 726 de 02 de fevereiro de 1999, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
027/12 - .Prorroga o prazo que alude o artigo 4º inciso IV da Lei 1098 de 30 de abril de 2009, que dispõe sobre a política de incentivo e desenvolvimento econômico e dá outras providências.
028/12 - .Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
030/12 - .Dispõe sobre a concessão excepcional de auxílio-alimentação a servidores municipais e aos agentes honoríficos do cargo de conselheiro tutelar e dá outras providências.
001/11 - A Camara Municipal de Buritizal no uso de suas atribuições legais denomina o nome de Dircio Borges no prédio do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Planalto da Saûde.
001/11 - Dispõe sobre alteração do anexo V da Lei Complementar 17/2010 de 10/08/2010 que dispõe sobre a organização administrativa, os empregos pÃºblicos permanentes, os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Buritizal, e dá outras providências.
002/11 - Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos e dos secretários municipais e dá outras providências.
003/11 - Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento e salários dos servidores municipais do Legislativo Municipal e dá outras providências.
004/11 - Institui o parcelamento dos débitos tributários decorrentes dos lançamentos de IPTU.
005/11 - Dispõe sobre a criação da "Medalha de Honra ao Mérito" no municÃ­pio de Buritizal e dá outras providências.
001/11 - Projeto de Decreto Legislativo que concede o diplima de Honra ao Mérito "Amigo do Meio Ambiente" ao Sr. Pedro Gimenez Filho.
002/11 - Projeto de Decreto Legislativo que aprova as contas do executivo municipal do ano de 2009.
003/11 - Projeto de Resolução que dispõe sobre a concessão de abono especial aos servidores da CÃ¢mara Municipal de Buritizal.
001/10 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos Agentes Políticos e Secretárioos Municipais e dá outras providências. (Projeto de Lei) 002/10 - Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento e salário dos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. (Projeto de Lei) 003/10 - Cria no Municípío de Buritizal 01 (um) Dia de Combate e Prevenção à Pedofilia. (Projeto de Lei)

References: Artigo 1
 artigo 5
 Artigo 151
 artigo 2
 artigo 21
 artigo 4