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Timestamp: 2018-08-21 19:48:47+00:00

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Artigo 5o da constituição federal Redação - Serviço
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Artigo 5º da constituição federal art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros. Art 5º todos são iguais financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por. Quando o assunto é direito constitucional, o mais importante ramo do direito brasileiro, o artigo 5º é prioridade sim, o artigo 5 em seus 77 incisos é o mais. O artigo 37, § 5º, da constituição federal e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato ilícito conteudo juridico.
O artigo 5 da constituição federal é muito cobrado em provas de concursos públicos por isso, elaboramos algumas questões comentadas acerca desse importante assunto. O artigo 5º da constituição federal de 1988 é que garante ao cidadão seus direitos e garantias por isso é sempre importante conhece-lo. Artigo 5º (quinto) o artigo 5º, do vigente texto constitucional, trata dos direitos e dos deveres da constituição federal artigo 5º (quinto)e seus incisos. Art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade. Considerando que a constituição federal de 1988 estabelece em seu artigo 5º, inciso i o teor constante acima, alego que deveremos rever o que se reza nele, pois se. ConsideraÇÕes gerais sobre o artigo 5º da constituiÇÃo federal de 1988 publicado em 20 de january de 2010 por valéria araújo cavalcante.
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A constituição federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º, caput, sobre o princípio constitucional da igualdade, perante a lei, nos seguintes termos: artigo.
Art 32 o distrito federal, vedada sua divisão em municípios, reger- se-á por lei orgânica § 5º lei da união, dos estados.
Art 5º da constituição federal/1988 457 curtidas esta página foi criada para apresentar, discutir e comentar questões de concursos públicos relativas.
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Constituição federal capítulo i i - dos direitos e deveres individuais e coletivos (art 5º. Pespectiva ontologica do art 5º da constituição federal brasileira de 1988 - raphael r c campos fonte: jus-operandiblogspotcom o art 5º da constituição. Análise e síntese dos 78 incisos do artigo 5º da constituição federal do brasil e de suas principais idéias, feita por kamila venuto de souza e gabriel freitas. Análise do artigo 5º da constituição federal - mariane cristine da silva souza - jurisway.

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