Source: https://pt.scribd.com/doc/35626814/Manual-da-Candidatura-Destacamento-por-Ausencia-da-Componente-Lectiva
Timestamp: 2016-05-25 13:18:19+00:00

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NOS TERMOS DA ALÍNEA a) DO PONTO 2 DO CAPÍTULO II DO AVISO N.º 7173/2010, PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA, 2.ª SÉRIE, N.º 69, DE 9 DE ABRIL
A DACL
Introdução ........................................................................................................................................................................... 3 Contactos Úteis .................................................................................................................................................................. 4 Informação aos Candidatos .............................................................................................................................................. 4 Candidatura Electrónica a DACL – Preenchimento do Formulário Electrónico ......................................................... 9 Imagem 1: Opções de Candidatura para Candidatos DCE ............................................................................................ 7 Imagem 2: Opções de Candidatura para Candidatos DACL ......................................................................................... 8 Imagem 3: Login ................................................................................................................................................................. 9 Imagem 4 - Instruções ..................................................................................................................................................... 10 Imagem 5 – Identificação do candidato ......................................................................................................................... 11 Imagem 6 – Situação do candidato – QA/QE ................................................................................................................ 12 Imagem 7 – Situação do candidato – QZP ..................................................................................................................... 14 Imagem 8 – Graduação do candidato com Qualificação Profissional ....................................................................... 16 Imagem 9 - Ecrã da Graduação do Candidato – Formação Especializada ................................................................ 22 Imagem 10 - Ecrã da Graduação do Candidato – DELE Superior de Nível C2 .......................................................... 22 Imagem 11 – Graduação do candidato com Habilitação Própria ................................................................................ 24 Imagem 12 – Manifestação de preferências .................................................................................................................. 26 Imagem 13 – Manifestação de preferências por outro(s) QZP(s) (apenas para candidatos do tipo QZP) ............. 27 Imagem 14 – Mensagem de código de preferência inválido ....................................................................................... 28 Imagem 15 – Confirmação da não manifestação de preferências por outro QZP .................................................... 28 Imagem 16 – Resumo da candidatura electrónica a DACL – Candidato QA/QE ....................................................... 29 Imagem 17 – Resumo da candidatura electrónica a DACL – Candidato QZP ........................................................... 30 Imagem 18 - Confirmação ............................................................................................................................................... 31 Imagem 19 – Recibo da candidatura electrónica a DACL – Candidato QA/QE ......................................................... 32 Imagem 20 – Recibo da candidatura electrónica a DACL – Candidato QZP ............................................................. 33
Leia com atenção este manual, de modo a evitar erros de preenchimento na sua candidatura ao Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL). Os ecrãs apresentados ao longo deste manual são ilustrativos, podendo haver ligeiras diferenças relativamente aos disponibilizados na aplicação. Terá ao seu dispor um índice interactivo, de modo a facilitar a consulta da informação disponível neste manual de instruções. Assim, basta um clique sobre cada item, para aceder, de imediato, à página que pretende. Dispõe, ainda, de ligações a informação extra, assinaladas com sublinhados. Muito Importante: Quando aceder à aplicação, tem que utilizar os seus botões, cujas funcionalidades são descritas a seguir: , entra na aplicação da candidatura electrónica a DACL; , guarda os dados actuais e passa ao próximo passo da candidatura; , volta ao passo anterior da candidatura e os dados do passo actual são perdidos; , deixa a aplicação da candidatura electrónica a DACL; , guarda os dados actuais; , submete o processo de candidatura.
Por favor, navegue na aplicação utilizando os comandos da mesma e nunca os comandos do browser, como exemplificado na imagem para o Internet Explorer.
ATENÇÃO: Este manual não dispensa a leitura em pormenor do Aviso de Abertura do Concurso, publicado em Diário da República, 2.ª série, de 9 de Abril, bem como da restante legislação aplicável, disponível na página da DGRHE, na Internet.
Prazo da candidatura a DACL: Das 10 horas de 9 de Agosto até às 18 horas de 13 de Agosto
Para esclarecimento de quaisquer dúvidas que surjam no decorrer do preenchimento da sua candidatura, tem ao seu dispor os seguintes contactos: Centro de Atendimento Telefónico – CAT - 213 943 480, disponível em dois períodos, das 10h00m às 12h30m e das 14h30m às 16h30m (horas locais, dias úteis). Loja DGRHE – Centro de Atendimento Presencial na Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação – situada na Av. 24 de Julho n.º 142, 1.º andar, Lisboa, disponível em dois períodos, das 10h00m às 12h30m e das 14h30m às 16h30m (dias úteis).
Informação aos Candidatos Preferências
Escolas / Agrupamentos Normais TEIP Sim Autonomia Sim EHT ISS Sim Sim Concelhos Sim QZPs Total Sim 173
O Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL), para efeitos de preenchimento dos horários que surjam em resultado de necessidades transitórias, destina-se aos docentes que se encontrem numa das seguintes situações, de acordo com o art.º 8.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro: Providos em lugar de quadro de agrupamento de escolas ou de escola não agrupada que se encontrem sem componente lectiva que lhes possa ser distribuída; Providos em lugar dos quadros de zona pedagógica e não tenham serviço lectivo atribuído. As tipologias dos candidatos admitidos a este concurso são apenas as seguintes: «QA/QE» - docente do quadro de agrupamento de escolas ou de escola não agrupada; «QZP» - docente do quadro de zona pedagógica. Todos os docentes podem escolher até 173 preferências para a opção de graduação em que se encontram providos em lugar de quadro. As preferências são compostas pelos códigos de agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas (máximo de 100 preferências), por códigos de concelhos (máximo de 50 preferências) e por códigos de QZP (máximo de 23 preferências). Os docentes dos quadros de zona pedagógica (QZP) podem, ainda, manifestar preferências pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do âmbito geográfico de um outro quadro de zona pedagógica, de entre os identificados no anexo II do Aviso de Abertura do Concurso, para o respectivo grupo de recrutamento.
O Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL) mantém-se, até à data do próximo concurso que vise satisfazer as necessidades permanentes de pessoal docente, de modo a garantir a continuidade pedagógica, desde que no agrupamento de escolas ou na escola não agrupada de colocação subsista a componente lectiva. No entanto, o docente pode optar pelo regresso ao(à) agrupamento de escolas / escola não agrupada de origem, caso se venha a verificar a existência da componente lectiva, correspondente àquela a que está obrigado nos termos dos artigos 77.º e 79.º do Estatuto da Carreira Docente.
ATENÇÃO: Na ausência de horários nas preferências manifestadas, a colocação dos docentes dos quadros de agrupamento de escolas ou escola não agrupada (QA/QE) efectua-se na área do concelho do lugar de origem ou de colocação. Se esse lugar se situar nas áreas dos concelhos de Lisboa e do Porto ou na área dos concelhos enunciados no n.º 3 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 51/2009, de 27 de Fevereiro, relativamente a Lisboa os concelhos de Amadora, Odivelas, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais, Sintra, Oeiras, Almada, Seixal, Barreiro, Montijo e Alcochete, relativamente, ao Porto, os concelhos de Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia, a colocação faz-se para lugares neles situados, independentemente do acordo do interessado. Os docentes dos quadros de zona pedagógica (QZP), no caso de não se encontrarem colocados até 31 de Dezembro e que não tenham indicado preferências no âmbito geográfico de um outro quadro de zona pedagógica, passam a integrar uma lista nominativa elaborada pela Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação, publicitada na página da DGRHE, na Internet. Os docentes que integram a lista nominativa são remunerados e colocados administrativamente no desempenho de funções docentes, lectivas ou não lectivas, no âmbito do quadro de zona pedagógica a que pertencem. Os docentes dos quadros sem componente lectiva que não se apresentem a DACL, serão sujeitos à aplicação do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 51/2009, de 27 de Fevereiro.
De modo que a candidatura a DACL para o ano lectivo 2010/2011 seja realizada com sucesso, os candidatos devem prestar especial atenção aos seguintes pontos: 1. A candidatura é executada integralmente de forma responsabilidade dos docentes a introdução dos dados. electrónica, sendo exclusivamente da
2. Deve proceder a uma leitura cuidada e completa do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro – o diploma que rege o concurso, do Aviso de Abertura do Concurso, da lista de códigos de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas, bem como da consulta de outros documentos que considere importantes, também disponíveis na página da DGRHE, na Internet.
3. A Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação estabeleceu Protocolos de Acordo com o Turismo de Portugal, e com o Instituto da Segurança Social, I.P., com vista a recrutar docentes para as Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e para os Jardins de Infância do Instituto de Segurança Social, I.P. Assim, para o ano lectivo de 2010/2011, terá ainda a possibilidade de alargar as suas preferências por Escolas de Hotelaria e Turismo e por Jardins de Infância do Instituto da Segurança Social, I.P., nos grupos aplicáveis. Deve consultar os Protocolos de Acordo com o Turismo de Portugal e com o Instituto da Segurança Social, I.P., a Nota Informativa sobre o procedimento de colocação nas Escolas de Hotelaria e Turismo e nos Jardins de Infância do Instituto da Segurança Social, I.P., bem como, as listas de códigos de Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e dos Jardins de Infância do Instituto da Segurança Social, I.P., no site www.dgrhe.min-edu.pt. 4. A oferta para leccionação nas Escolas de Hotelaria e Turismo é apenas para os grupos de recrutamento do 3.º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário em que existam horários. 5. A oferta para leccionação nos Jardins de Infância do Instituto de Segurança Social, I.P é apenas para o grupo de recrutamento 100 (Ensino Pré-Escolar) em que existam horários. 6. Para que o processo de validação das candidaturas possa ser efectuado na sua totalidade, os docentes devem apresentar, dentro do prazo estabelecido para a candidatura, no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde se encontram providos ou afectos, os documentos justificativos dos elementos inscritos no formulário em suporte de papel. 7. Após leitura atenta deste manual, deve preparar todos os dados a introduzir na aplicação da candidatura electrónica a DACL. 8. Esta aplicação irá conduzi-lo(a) pelos seguintes passos: Identificação; Situação; Habilitação; Preferências; Resumo e Recibo. 9. A sua candidatura electrónica só será considerada para as etapas seguintes quando completados todos os passos anteriores. No último passo, o Recibo, ser-lhe-á fornecido um comprovativo para futuras referências e/ou reclamações.
Candidatos QA/QE Os candidatos QA/QE que tenham componente lectiva na escola de provimento, não podem concorrer. Os candidatos QA/QE sem componente lectiva na escola de provimento, devem, obrigatoriamente, submeter a candidatura. Os QA/QE das escolas que tenham sido objecto de extinção/fusão/suspensão ou reestruturação, sem transferência, devem, obrigatoriamente, submeter a candidatura.
Candidatos QZP Os candidatos QZP com componente lectiva na escola de destacamento, não podem concorrer. A candidatura é obrigatória para candidatos QZP que se encontrem nas seguintes situações: sem componente
lectiva na escola de destacamento; colocados (em 2009/2010) fora do âmbito geográfico do seu QZP, sem componente lectiva na escola de destacamento; sem colocação em 2009/2010; colocados administrativamente. A candidatura é facultativa para candidatos QZP colocados (em 2009/2010) fora do âmbito geográfico do seu QZP, com componente lectiva na escola de destacamento. Candidatos DCE Os candidatos colocados em 2009/2010, que não mantenham a situação de doença e que tenham componente lectiva na escola de provimento não podem concorrer. A candidatura é obrigatória para os candidatos colocados em 2009/2010, que não mantenham a situação de doença e não tenham componente lectiva na escola de provimento. Os candidatos colocados em 2009/2010, que mantêm a situação de doença, com componente lectiva na escola de provimento, e que não tenham componente lectiva na escola de destacamento, devem aceder à aplicação e indicar se pretendem, ou não, regressar à escola de provimento ou se pretendem concorrer a DACL, manifestando as suas preferências.
Imagem 1: Opções de Candidatura para Candidatos DCE A candidatura é obrigatória para os candidatos que mantêm a situação de doença, sem componente lectiva quer na escola de provimento quer na escola de colocação. Candidatos DACL Os candidatos DACL (QA/QE e DCE) colocados em 2009/2010, com componente lectiva, quer na escola de provimento, quer na escola de destacamento, deverão aceder à aplicação de DACL, onde irão indicar se pretendem manter o destacamento ou se pretendem regressar à escola de provimento.
Imagem 2: Opções de Candidatura para Candidatos DACL
Os candidatos DACL colocados em 2009/2010, com componente lectiva na escola de provimento e que não tenham componente lectiva na escola de destacamento, regressam à escola de provimento, sem submeter a candidatura. Os candidatos DACL colocados em 2009/2010, sem componente lectiva na escola de provimento mas com componente lectiva na escola de destacamento não submetem a candidatura. Os candidatos DACL colocados em 2009/2010, sem componente lectiva, quer na escola de provimento, quer na escola de destacamento, concorrem obrigatoriamente. Candidatos DAR Os candidatos colocados em 2009/2010, com componente lectiva na escola de destacamento não podem concorrer. Os candidatos colocados em 2009/2010, sem componente lectiva na escola de destacamento devem, obrigatoriamente, submeter as suas candidaturas.
Imagem 3: Login
Para proceder à candidatura ao Destacamento por Ausência da Componente Lectiva, tem que introduzir o seu número de utilizador e a sua palavra-chave.
Se os dados acima indicados estiverem correctos, deverá carregar no botão página do início da aplicação que contém instruções ao docente.
, para aceder à
Imagem 4 - Instruções
Deve ler atentamente as recomendações descritas no ecrã de início. Pode proceder à sua candidatura em vários períodos temporais, desde que dentro do prazo, não sendo obrigatório efectuar todo o preenchimento de uma só vez. A selecção dos botões e garante a gravação, pela aplicação, dos dados inseridos, até submeter a sua candidatura. Ao aceder novamente à aplicação, encontrará os dados gravados durante os acessos anteriores.
ATENÇÃO: Após carregar em , não lhe será permitido alterar qualquer dado. Ao entrar na aplicação, apenas terá acesso ao recibo. Assim, só deve submeter a sua candidatura após verificar exaustivamente o resumo da mesma. Ao carregar no botão , surge o ecrã que apresenta os dados relativos à identificação inseridos na altura do preenchimento da respectiva Inscrição Obrigatória, pois estes são importados automaticamente para a candidatura.
Imagem 5 – Identificação do candidato
Verifique cuidadosamente se todos os dados nesta secção correspondem à sua situação actual. Os campos 1.2, Doc. de Identificação, e 1.3, o Núm. do Documento, por motivos de segurança, têm de ser um par único na base de dados. Estes são passíveis de correcção, mas não directamente pelo candidato. Caso detecte alguma incorrecção, deve contactar a DGRHE para se poder efectuar a alteração. Tal deve ser efectuado antes de submeter a candidatura. Nesta situação, o candidato deve enviar, para o Fax n.º 213943498, cópia do seu documento de identificação e o requerimento solicitando a devida correcção. Quanto aos restantes campos, se houver alguma correcção a efectuar, esta deve ser feita nos respectivos campos, garantindo, antes de gravar, que os novos dados estão correctos.
, surge o ecrã onde deverá identificar a sua situação como candidato.
Imagem 6 – Situação do candidato – QA/QE
2.1 Tipo de Candidato Neste campo, é identificada a sua situação jurídica e funcional à data do concurso. Este é automaticamente preenchido pela aplicação. Neste caso, toma o valor “QA/QE – Quadro de Agrupamento de Escolas/ Quadro de Escola não Agrupada”. 2.2 Situação em que se encontra colocado / provido 2.2.1 Lugar de Provimento Actual Este campo, onde se identifica a localização geográfica do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, toma automaticamente o valor “Continente”. Não é possível a nenhum docente do quadro das Regiões Autónomas candidatar-se a este destacamento. 2.2.2 Código Quadro de Zona Pedagógica (QZP) Este campo encontra-se inactivo para este tipo de candidato.
2.2.3 Código do Agrupamento de Escolas / Escola Não Agrupada Neste campo, o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada aparece automaticamente preenchido para todos os candidatos à excepção daqueles que não tenham componente lectiva, quer na escola de provimento quer na escola de destacamento/colocação. Assim, para estes candidatos o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada a introduzir deverá ser o da escola de provimento ou colocação correspondente ao concelho onde pretende ser colocado, na ausência de horários nas preferências manifestadas, de acordo com o n.º 2 do art.º 43º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro. Note bem, caso não obtenha colocação nos horários das suas preferências, poderá ser colocado(a) na área do concelho do lugar de provimento ou de colocação, sendo que, se esse lugar se situar nos concelhos de Lisboa e do Porto ou na área dos concelhos enunciados no n.º 3 do art.º 43º do DecretoLei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, a colocação far-se-á em lugares neles situados, independentemente do acordo do interessado. 2.2.4 Código de Grupo de Recrutamento Neste campo, deve indicar o código do grupo de recrutamento em que se encontra provido. 2.2.5 Situação de DACL – QA/QE Neste campo, deve seleccionar por que motivo se candidata ao destacamento por ausência da componente lectiva, isto é, se provém de uma escola extinta ou se não tem serviço lectivo atribuído – horário zero. 2.2.6 Tipo de Habilitação: Neste campo, deve seleccionar com que tipo de habilitação se vai candidatar: “Habilitação Própria” ou “Qualificação Profissional”. 2.2.7 Componente Lectiva nos termos dos art. 77.º e 79.º do ECD Neste campo deve indicar qual é a sua componente lectiva, seleccionando uma das opções: 12, 14, 16, 18, 20 ou 22 horas semanais. Os candidatos opositores aos grupos de recrutamento 100 e 110, apenas podem seleccionar 25 horas. 2.2.8 Situação de DACL - QZP Este campo encontra-se inactivo para este tipo de candidato. 2.2.9 Concelho da escola de provimento / colocação Este campo, surge automaticamente preenchido, de acordo com os dados inseridos no campo 2.2.3.
Imagem 7 – Situação do candidato – QZP
2.1 Tipo de Candidato Neste campo, é identificada a sua situação jurídica e funcional à data do concurso. Ele é automaticamente preenchido pela aplicação. Neste caso, toma o valor “QZP – Quadro de Zona Pedagógica”. 2.2 Situação em que se encontra colocado / provido 2.2.1 Lugar de Provimento Actual Este campo, onde se identifica a localização geográfica do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, toma automaticamente o valor “Continente”. Não é possível a nenhum docente do quadro das Regiões Autónomas candidatar-se a este destacamento. 2.2.2 Código Quadro de Zona Pedagógica (QZP) Este campo, é obrigatório para este tipo de candidato. Deve indicar o código do quadro de zona em que se encontra provido. 2.2.3 Código do Agrupamento de Escolas / Escola Não Agrupada Neste campo, deve indicar o código do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada de colocação (colocados por concurso ou colocados administrativamente pelas Direcções Regionais da Educação), quer esteja, ou não, a exercer funções docentes, em regime de destacamento.
Relativamente aos docentes do quadro de zona pedagógica colocados em Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT), no corrente ano, deverão indicar o código do agrupamento de escolas ou de escola não agrupada do Ministério da Educação da sua última colocação. No sítio www.dgrhe.min-edu.pt está disponível, para consulta, a lista de códigos de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do Ministério da Educação. 2.2.4 Código de Grupo de Recrutamento Neste campo deve indicar o código do grupo de recrutamento em que se encontra provido. 2.2.5 Situação de DACL – QA/QE Este campo encontra-se inactivo para este tipo de candidato. 2.2.6 Tipo de Habilitação: Neste campo deve seleccionar com que tipo de habilitação se vai candidatar: “Habilitação Própria” ou “Qualificação Profissional”. 2.2.7 Componente Lectiva nos termos dos art. 77.º e 79.º do ECD Neste campo deve indicar qual é a sua componente lectiva, seleccionando uma das opções: 12, 14, 16, 18, 20 ou 22 horas semanais. Os candidatos opositores aos grupos de recrutamento 100 e 110, apenas podem seleccionar 25 horas. 2.2.8 Situação de DACL - QZP Este campo indica qual é a sua situação no destacamento por ausência da componente lectiva, mostrando automaticamente uma das seguintes opções: Escola Extinta; Horário Zero; Sem colocação 2009/2010; Colocação Administrativa; Colocação em QZP identificado no anexo do Aviso de Abertura. 2.2.9 Concelho da escola de provimento / colocação Este campo encontra-se inactivo para este tipo de candidato. 4.5 Avaliação de Desempenho 4.5.1 Qualitativa Deve seleccionar a sua avaliação de desempenho qualitativa. A lista inclui a hipótese de não ter sido avaliado. 4.5.2 Quantitativa Deve seleccionar a sua avaliação de desempenho quantitativa. Este campo encontra-se inactivo quando o candidato não foi avaliado.
Imagem 8 – Graduação do candidato com Qualificação Profissional
Relativamente a este ecrã, o campo relativo 5.1 Grupo de recrutamento surge já preenchido. Os campos referentes à graduação, encontram-se vazios, pelo que, deve proceder ao seu preenchimento. Este ecrã destina-se à recolha dos elementos necessários à graduação dos candidatos detentores de qualificação profissional visando a sua graduação e ordenação nos termos dos artigos 14.º, 16.º e 68.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro. 5.1 – Graduação – Qualificação Profissional 5.1.1 Código de grupo de recrutamento Este campo é automaticamente preenchido com os dados do campo 2.2.4. 5.1.1.1 Grupo de recrutamento em que se encontra provido ou para o qual possui a qualificação profissional Grupo de recrutamento de Educação Especial Se é opositor a um destes grupos de recrutamento (910, 920 e 930), deve seleccionar neste campo, de preenchimento obrigatório, o código de um grupo de recrutamento para o qual possua qualificação profissional. Grupo de recrutamento Espanhol Se é opositor a este grupo de recrutamento, o campo é de preenchimento obrigatório, com o código de um dos seguintes grupos de recrutamento: 200 – Português e Estudos Sociais/História; 210 – Português e Francês; 220 – Português e Inglês; 300 – Português; 310 – Latim e Grego; 320 - Francês; 330 - Inglês; 340 - Alemão; 350 – Espanhol, para o qual possua qualificação profissional. 5.1.2 Formação Inicial Para os candidatos opositores aos grupos de recrutamento para a Educação Especial e para o Espanhol, este conjunto de campos deve ser preenchido com a qualificação profissional que possuem para o grupo de recrutamento do ensino regular em que se encontram providos ou para o qual possuem qualificação profissional. 5.1.2.1 Grau O tipo de grau e diferentes conjugações com a formação complementar, a formação especializada ou com o Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior Nível C2, encontram-se disponíveis neste campo. Assim, para efeitos de graduação nos grupos do Ensino Regular, pode ser escolhida uma das seguintes opções: Licenciatura (L) Bacharelato (B) Mestrado em Ensino, 2.º Ciclo do Processo de Bolonha (M) Outros (O)
Bacharelato + Formação Complementar (B+FC) Outros + Formação Complementar (O+FC) Para efeitos de graduação nos grupos de recrutamento de Educação Especial, pode ser escolhida uma das seguintes opções, desde que os candidatos sejam de nomeação definitiva: Licenciatura + Formação Especializada (L+FE) Bacharelato + Formação Especializada (B+FE) Mestrado em Ensino, 2.º Ciclo do Processo de Bolonha + Formação Especializada (M+FE) Licenciatura (L) Bacharelato (B) Para efeitos de graduação no grupo de recrutamento de Espanhol e, se o grupo de recrutamento em que se encontra provido também for o Espanhol, pode ser escolhida uma das seguintes opções: Licenciatura (L) Bacharelato (B) Mestrado em Ensino, 2.º Ciclo do Processo de Bolonha (M) Outros (O) Para efeitos de graduação no grupo de recrutamento de Espanhol e, se o grupo de recrutamento para o qual possui qualificação profissional for outro diferente do Espanhol, pode ser escolhida uma das seguintes opções: Licenciatura (com variante de Espanhol) (L) Bacharelato + Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (B+DELE) Licenciatura + Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (L+DELE) Mestrado em Ensino, 2.º Ciclo do Processo de Bolonha + Diploma Espanhol de Língua Estrangeira
(M+DELE)
Deve seleccionar o grau que se adapta aos efeitos da sua candidatura e às habilitações com as quais se vai candidatar. Os candidatos de grupo de recrutamento do ensino regular que, para além da formação inicial conferente do grau académico bacharelato, tenham concluído um dos cursos identificados nos despachos referidos nos n.os 2 e 3 do art.º 55.º do DL n.º 139-A/1991, de 28 de Abril, com a última alteração produzida pelo DL n.º 224/2006, de 13 de Novembro podem optar, para efeitos de graduação profissional, entre a classificação profissional relativa à formação inicial ou a classificação conjunta da formação inicial e daquele curso. Para o efeito, e sempre que não tenha sido atribuída classificação final ponderada, esta é encontrada nos termos definidos na alínea e) do n.º 1 do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro. Se do certificado dos cursos identificados nos despachos referidos nos n.os 2 e 3 do art.º 55.º do DL n.º 139A/1990, de 28 de Abril, com a última alteração produzida pelo DL n.º 224/2006, de 13 de Novembro já constar a classificação final ponderada e o candidato responder “sim” no campo 5.1.3.1, deve indicá-la, no campo 5.1.2.3 da formação inicial. A escola deve validar essa classificação em conformidade com o certificado do curso, mantendo a data de conclusão da formação inicial no campo 5.1.2.2 e não a do certificado do referido curso.
Se do certificado dos cursos identificados nos despachos referidos nos n.os 2 e 3 do art.º 55.º do DL n.º 139A/1990, de 28 de Abril, com a última alteração produzida pelo DL n.º 224/2006, de 13 de Novembro não constar a classificação final ponderada, o candidato deve seleccionar no campo 5.1.3.1 “Não” e indicar todos os dados no campo relativo à formação complementar para efeitos do cálculo da média ponderada, nos termos da alínea e) do n.º 1 do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro.
5.1.2.2 Data de obtenção de qualificação profissional Na data de conclusão da formação inicial, para o grupo de recrutamento a que se candidata, se realizou uma das seguintes formações: curso de qualificação em ciências da educação, reconhecido nos termos do Despacho Conjunto n.º 4SEEI/SEAE/96, de 11 de Março, e do Despacho conjunto n.º 74/2002, 26 de Janeiro, com a redacção dada pelo Despacho n.º 11971, (2.ª Série), de 24 de Junho; profissionalização nos termos do Despacho n.º 3/ME/95, de 9 de Janeiro; profissionalização em serviço; profissionalização em exercício; estágio clássico; estágio pedagógico; deve indicar a data de produção de efeitos da classificação profissional publicada em Diário da República. Para os candidatos que realizaram a profissionalização em serviço, ao abrigo do Despacho n.º 6365/2005, de 24 de Março, a data de conclusão reportar-se-á à data de produção de efeitos, ou seja, 1 de Setembro de 2006. Para os candidatos que realizaram a profissionalização em serviço, ao abrigo do Despacho n.º 5714/2006, de 10 de Março, a data de conclusão reportar-se-á à data de produção de efeitos, ou seja, 1 de Setembro de 2007. Para os candidatos que realizaram a profissionalização em serviço, ao abrigo do Despacho n.º 7718/2007, de 26 de Abril, a data de conclusão reportar-se-á à data de produção de efeitos, ou seja, 1 de Setembro de 2008, ou de 1 de Setembro de 2009, conforme tenham realizado a profissionalização em serviço em 2007/2008 ou 2008/2009, respectivamente. A data da conclusão, no caso da licenciatura via ensino ou do ramo educacional, é a constante do respectivo certificado ou diploma A data da conclusão para os candidatos comunitários e brasileiros, independentemente do país da EU ou do AEEE é referenciada a 1 de Setembro do ano civil em que o docente concluiu a sua qualificação profissional. Exceptuam-se as situações em que são necessárias medidas de compensação habilitacionais, a realizar em Portugal, em que a data da profissionalização a considerar, é a de conclusão das referidas habilitações compensatórias, que será transmitida no ofício de comunicação do despacho exarado pelo Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação, relativo à autorização para leccionar em Portugal.
5.1.2.3 Classificação Profissional A classificação da formação inicial a indicar, para o grupo de recrutamento a que se candidata, se realizou uma das seguintes formações: curso de qualificação em ciências da educação, reconhecido nos termos do Despacho Conjunto n.º 4SEEI/SEAE/96, de 11 de Março, e do Despacho conjunto n.º 74/2002, 26 de Janeiro, com a redacção dada pelo Despacho n.º 11971, (2.ª série), de 24 de Junho; profissionalização em termos do Despacho n.º 3/ME/95, de 9 de Janeiro; profissionalização em serviço; profissionalização em exercício; estágio clássico; estágio pedagógico; é a publicada em Diário da República, pela atribuição da classificação profissional. A classificação, no caso da licenciatura via ensino ou do ramo educacional, é a constante do respectivo certificado/diploma. A classificação para os candidatos comunitários e brasileiros é a indicada no ofício de comunicação do despacho autorizador para o exercício de funções docentes a quem foi reconhecida qualificação profissional, pela Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação. 5.1.2.4 Tipo de Formação Deve seleccionar o tipo de formação que possui. O tipo de formação no grupo de recrutamento a que se candidata, certificada pelo Ministério da Educação pode corresponder: ao curso de qualificação em ciências da educação, reconhecido nos termos do Despacho Conjunto n.º 4SEEI/SEAE/96, de 11 de Março, e do Despacho conjunto n.º 74/2002, 26 de Janeiro, com a redacção dada pelo Despacho n.º 11971, (2.ª série), de 24 de Junho; à profissionalização em termos do Despacho n.º 3/ME/95, de 9 de Janeiro; à profissionalização em serviço; à profissionalização em exercício; ao estágio clássico; ao estágio pedagógico; curso via ensino ou com ramo educacional; outra. Neste caso, deve indicar a qualificação profissional (ex.: estágio clássico) que lhe diz respeito. 5.1.2.5 Identificação do Curso Os candidatos que realizaram o curso de qualificação em ciências da educação reconhecido nos termos do Despacho Conjunto n.º 4 SEEI/SEAE/96, de 11 de Março, e Despacho conjunto n.º 74/2002, 26 de Janeiro, com a redacção dada pelo Despacho n.º 11971, (2ª série), de 24 de Junho, a profissionalização em termos do Despacho n.º 3/ME/95, de 9 de Janeiro, a profissionalização em serviço,
a profissionalização em exercício, o estágio clássico, o estágio pedagógico ou outra, devem seleccionar o campo 5.1.2.5.1 Tipo de Instituição, e o campo 5.1.2.5.2 Instituição, onde adquiriram a formação académica, o campo 5.1.2.5.3 Curso, que lhes permitiu o acesso à realização da profissionalização. Para os candidatos com cursos via ensino ou do ramo educacional, deve ser indicado o campo 5.1.2.5.1 Tipo de Instituição, o campo 5.1.2.5.2 Instituição, onde realizaram a sua licenciatura, adequada ao grupo de recrutamento a que se candidata (ex.: Licenciatura em História do Ramo de Educacional) e descrita no campo 5.1.2.5.3 Curso. 5.1.2.5.1 Tipo de Instituição Neste campo, deve seleccionar o tipo de instituição onde adquiriu a habilitação com que se candidata. 5.1.2.5.2 Instituição Neste campo, deve seleccionar a instituição onde adquiriu a habilitação com que se candidata. 5.1.2.5.2.1 Outra No caso de a habilitação ter sido adquirida numa instituição que não se encontre identificada no campo 5.1.2.5.2, identifique-a neste campo. 5.1.2.5.3 Curso Neste campo, deve seleccionar a designação exacta e correcta do curso com que se candidata. 5.1.2.5.3.1 Outro No caso de a designação correcta do curso com que se candidata não se encontrar identificada no campo 5.1.2.5.3, identifique-a neste campo. 5.1.3 Formação Complementar Os cursos que relevam para a aplicação da alínea d) do n.º 1 do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, são os constantes do ficheiro publicitado no site www.dgrhe.min-edu.pt – Cursos identificados nos despachos referidos nos n.os 2 e 3 do art.º 55.º do DL n.º 139-A/1990, de 28 de Abril, com a última alteração produzida pelo DL n.º 224/2006, de 13 de Novembro, cuja data de conclusão seja igual ou inferior a 18 de Janeiro de 2007. Os docentes dos quadros com grau académico bacharelato que no campo 5.1.2.1 Grau seleccionaram a opção Bacharelato + Formação Complementar ou Outro + Formação Complementar têm de preencher os campos relativos à formação complementar. Se responder “SIM” à pergunta (campo 5.1.3.1) “O curso de formação complementar tem a classificação ponderada?”, o campo relativo à classificação (5.1.3.3) estará inactivo, pelo que terá de a indicar no campo 5.1.2.3. No campo 5.1.3.4.1, terá de preencher o nome da instituição onde adquiriu o curso de formação complementar. No campo 5.1.3.4.2, terá de preencher a designação do curso de formação complementar.
5.1.3 Formação Especializada – para a Educação Especial – substitui, no ecrã, o ponto 5.1.3 – Formação Complementar
Imagem 9 - Ecrã da Graduação do Candidato – Formação Especializada
Habilitações para a Educação Especial Nos termos da Portaria n.º 212/2009, publicada no Diário da República, 1.ª Série, n.º 37, de 23 Fevereiro, são considerados portadores de habilitação para os grupos de recrutamento de Educação Especial, os detentores de qualificação profissional para a docência, com formação especializada na área da educação especial, nos termos do artigo 56.º do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário, acreditada pelo Conselho Científico Pedagógico, nos domínios referidos no anexo 2. Os candidatos que, no campo 5.1.1 (grupo de recrutamento), seleccionaram 910, 920 ou 930 têm de preencher os campos relativos à formação especializada, com excepção do campo 5.1.3.3 (classificação), uma vez que a sua graduação é determinada de acordo com a qualificação profissional que possui para o grupo de recrutamento do ensino regular. No campo 5.1.3.4.1, terá de preencher o nome da instituição onde adquiriu o curso de formação especializada. No campo 5.1.3.4.2, terá de preencher a designação do curso de formação especializada para a educação especial. 5.1.3.5 Domínio de especialização Os candidatos opositores a grupos de recrutamento da educação especial devem seleccionar o domínio de especialização mencionado no certificado, de acordo com o grupo de recrutamento a que se candidatam. 5.1.3 Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2 – substitui, no ecrã, o ponto 5.1.3 – Formação Complementar
Imagem 10 - Ecrã da Graduação do Candidato – DELE Superior de Nível C2
Habilitações para Espanhol Os candidatos que, no campo 5.1.1 (grupo de recrutamento) seleccionaram 350 – Espanhol, têm de preencher o campo 5.1.3.2, Data de conclusão do DELE (concluído até 31 de Agosto de 2009 – conforme Declaração de Rectificação n.º 25/2009, de 13 de Abril). O campo 5.1.3.3, Classificação, está inactivo, uma vez que a sua graduação é determinada de acordo com a qualificação profissional que possui para o grupo de recrutamento do ensino regular. O campo 5.1.3.4.1, Instituição, aparecerá já preenchido com “Cervantes”. O campo 5.1.3.4.2, Curso, aparecerá já preenchido com “Dele Superior de Nível C2”. 5.1.4 Número de dias de serviço docente prestado Considera-se tempo de serviço, o prestado como serviço docente ou equiparado, contado nos termos do regime geral da função pública, até 31 de Agosto imediatamente anterior à data de abertura do concurso, sem prejuízo do disposto nos artigos 36.º, 37.º e 38.º do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário. O tempo de serviço é o apurado de acordo com o registo biográfico do candidato e contado até 31 de Agosto imediatamente anterior à data de abertura do concurso, confirmado pelo órgão de gestão do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada tendo em conta a última lista de antiguidade publicada. 5.1.4.1 – Antes da profissionalização O tempo de serviço prestado antes da profissionalização é o número de dias de serviço docente ou equiparado contado nos termos do regime geral da função pública, até 31 de Agosto do ano da conclusão da qualificação profissional. 5.1.4.2 – Após a profissionalização O tempo de serviço prestado após a profissionalização é o número de dias de serviço docente ou equiparado contado a partir do dia 1 de Setembro do ano civil em que o docente obteve qualificação profissional para o grupo de recrutamento a que é opositor até ao dia 31 de Agosto de 2009. Para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico, é ainda contado o tempo após a profissionalização, o tempo de frequência com aproveitamento, respectivamente, do curso de promoção de educadores de infância e do curso geral e especial de escolas do Magistério Primário, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 111/76, de 7 de Fevereiro, nos termos do n.º 1 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro.
Imagem 11 – Graduação do candidato com Habilitação Própria
Este ecrã destina-se à recolha dos elementos necessários à graduação dos docentes detentores de habilitação própria, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro. 5.2 – Graduação – Habilitação Própria 5.2.1 Código de Grupo de Recrutamento em que se encontra provido ou para o qual possui a habilitação própria Este campo é automaticamente preenchido com os dados do campo 2.2.4. 5.2.2 Formação Académica 5.2.2.1 Grau Os docentes devem indicar o grau que é conferido pela habilitação académica com que se candidatam. 5.2.2.2 Escalão É o referido nos despachos normativos que regulam as habilitações próprias, adequado à habilitação para o grupo de recrutamento a que se candidata. 5.2.2.3 Data de obtenção de habilitação A data de obtenção de habilitação é a constante do certificado/diploma do curso que confere a habilitação própria para o grupo de recrutamento ao qual se candidata.
5.2.2.4 Classificação A classificação é a constante do certificado/diploma do curso que confere a habilitação própria para o grupo de recrutamento ao qual se candidata. 5.2.2.5 Identificação do Curso 5.2.2.5.1 Tipo de Instituição Neste campo, os docentes devem seleccionar o tipo de instituição onde adquiriram a habilitação com que se candidatam. 5.2.2.5.2 Instituição Neste campo, os docentes devem seleccionar a Instituição onde adquiriram a habilitação com que se candidatam. 5.2.2.5.2.1 Outra No caso de a habilitação ter sido adquirida numa Instituição que não se encontre identificada no campo 5.2.2.5.2, identifique-a neste campo. 5.2.2.5.3 Curso Neste campo, os docentes devem seleccionar a designação correcta do curso com que se candidatam. 5.2.2.5.3.1 Outro No caso da designação correcta do curso com que se candidatam não se encontrar identificada no campo 5.2.2.5.3, identifique-a neste campo. 5.2.3 Dias de Serviço O tempo de serviço prestado é o número de dias de serviço docente ou equiparado contado nos termos do regime geral da função pública, até 31 de Agosto do ano imediatamente anterior ao concurso a que se candidata. O tempo de serviço prestado na docência é todo o tempo de serviço docente independentemente do grupo de recrutamento a que se candidata. Ao carregar no botão , surge o ecrã onde deverá manifestar as suas preferências.
Imagem 12 – Manifestação de preferências
De acordo com o n.º 1 do artigo 43.º e o n.º 3 do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, os docentes a DACL podem individualizar por ordem decrescente de prioridade, códigos de agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas, num máximo de 100, códigos de concelhos, num máximo de 50 e códigos de quadro de zona pedagógica, num máximo de 23, podendo alternar ou conjugar as suas preferências.
Quando indicam preferência por concelho e por quadro de zona pedagógica, de acordo com os n. os 4 e 5 do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, manifestam igual preferência por todos os agrupamentos de escola ou escolas não agrupadas do respectivo âmbito geográfico. Os docentes só serão colocados nas Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e nos Jardins de Infância do Instituto de Segurança Social, I.P., desde que mencionem, no respectivo quadro de preferências, o(s) código(s) dessa(s) escola(s) e desse(s) Jardim(ns) de Infância. Deste modo, quando indica um código de um concelho ou de um quadro de zona pedagógica, não está a manifestar preferência por uma EHT nem por um Jardim de Infância dos ISS, I.P. Após o preenchimento do ecrã da manifestação de preferências, ao carregar no botão Os candidatos do tipo QA/QE, surge o resumo da mesma. , para:
Imagem 13 – Manifestação de preferências por outro(s) QZP(s) (apenas para candidatos do tipo QZP)
De acordo com o n.º 4 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, os candidatos a DACL dos quadros de zona pedagógica devem, além dos códigos referidos no artigo 12.º, manifestar preferências pelos agrupamentos de escolas
ou escolas não agrupadas do âmbito geográfico de um outro quadro de zona pedagógica, de entre os identificados no anexo VII do Aviso de Abertura do Concurso, para o respectivo grupo de recrutamento. A aplicação mostra todos os códigos de QZP’s válidos para o seu grupo de recrutamento. Apenas poderá candidatar-se a esses. Caso exceda o número de códigos de quadros de zona pedagógica previsto, visualizará a mensagem:
Imagem 14 – Mensagem de código de preferência inválido
Se não pretender manifestar preferências por outro(s) QZP(s), deve clicar no botão na mensagem que surge.
Imagem 15 – Confirmação da não manifestação de preferências por outro QZP
Imagem 16 – Resumo da candidatura electrónica a DACL – Candidato QA/QE
Imagem 17 – Resumo da candidatura electrónica a DACL – Candidato QZP
Após este passo, ser-lhe-á colocada uma pergunta de confirmação:
Imagem 18 - Confirmação
ATENÇÃO: Este processo é definitivo. Se desejar corrigir a sua candidatura, deve carregar no botão botão introduzidos. Ao carregar no botão ecrã do Recibo. e seleccionar o
no ecrã do Resumo, podendo, então, alterar os dados anteriormente
, submete definitivamente a sua candidatura, e surge o
Imagem 19 – Recibo da candidatura electrónica a DACL – Candidato QA/QE
Imagem 20 – Recibo da candidatura electrónica a DACL – Candidato QZP
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 artigo 43
 artigo 43
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