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Timestamp: 2015-07-05 23:17:24+00:00

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Modelos de Documentos - Peti��o - Civil e processo civil - Pedido de corre��o monet�ria sobre valores de FGTS, em face da Caixa Econ�mica Federal
Pedido de corre��o monet�ria sobre valores de FGTS, em face da Caixa Econ�mica Federal
Pedido de corre��o monet�ria sobre valores de FGTS, em face da Caixa Econ�mica Federal, ante a exist�ncia de planos de conten��o inflacion�ria.
EXCELENT�SSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DA JUSTI�A FEDERAL DA SUBSE��O DE ..... - SE��O JUDICI�RIA DO .....
UNI�O FEDERAL, pessoa jur�dica de direito p�blico, na pessoa do Sr. ...., e em face da CAIXA ECON�MICA FEDERAL, pessoa jur�dica de direito p�blico, com endere�o na Rua ....., n.� ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., com fundamento no art. 282 do C�digo de Processo Civil e em todas as disposi��es atinentes a mat�ria, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
Atrav�s da presente, os requerentes acima qualificados buscam a integral corre��o dos saldos das contas vinculadas referentes ao FGTS.
Em face ao art. 11 da Lei n� 8.036 de 11 de maio de 1990, todos os dep�sitos efetuados na rede banc�ria a partir de 01 de outubro de 1989 foram transferidos para a segunda requerida, isto sem contar o prazo de um ano definido pelo artigo 12, para que esta passasse a ser a deposit�ria �nica das contas vinculadas.
Diante das disposi��es estatu�das pelo supra referido diploma legal, cabe a ...., como agente operador das contas do FGTS, centralizar os recursos, expandir atos normativos, definir procedimentos operacionais e elaborar os projetos dos referidos recursos.
Assim, leg�timo o presente pedido contra as requeridas acima nominadas para virem integrar a lide.
Excel�ncia, os Autores foram trabalhadores regidos pelo regime celetista e percebendo, mensalmente, dep�sitos em suas contas vinculadas, a t�tulo de Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o - FGTS, criado pela Lei n� 5.107/66, conforme prescrevem seus artigos 1� e 2�, cumprindo ressaltar que, todos tiveram sua admiss�o em data anterior a .... de ....
"Art. 1� - Para garantia do tempo de servi�o ficam mantidos os cap�tulos V e VII do T�tulo IV da Consolida��o das Leis do Trabalho, assegurado, por�m, aos empregados, o direito de optarem pelo regime institu�do na presente Lei."
"Art. 2� - Para os fins previstos nesta Lei, todas as empresas sujeitas � Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), ficam obrigadas a depositar, at� o dia 30 (trinta) de cada m�s, em conta banc�ria vinculada, import�ncia correspondente a 8% (oito por cento) da remunera��o paga no m�s anterior, a cada empregado optante ou n�o, exclu�dos as parcelas mencionadas nos Artigos 457 e 458 da CLT."
Os saldos depositados em contas vinculadas, pelo que prev� a Lei citada, o art. 3�, � 1� e 2�, e artigos 4� e 11�, da mesma Lei, eram corrigidos trimestralmente, pela varia��o acumulada da infla��o do per�odo, acrescida de uma taxa de capitaliza��o de 3% (tr�s por cento) ao ano. Mister se faz mencionar os dispositivos legais:
"Art. 3� - Os dep�sitos efetuados de acordo com o art. 2� s�o sujeitos a corre��o monet�ria na forma e pelos crit�rios adotados pelo Sistema Financeiro de Habita��o e Capitaliza��o dos juros segundo o disposto no art. 4�.
� 1� - A corre��o monet�ria e a capitaliza��o dos juros correr�o � conta do Fundo a que se refere o art. 11�.
� 2� - O montante das contas vinculadas decorrentes desta Lei � garantido pelo Governo Federal, podendo o Banco Central do Brasil instituir seguro especial para esse fim."
"Art. 4� - A capitaliza��o dos juros dos dep�sitos mencionados no art. 2� far-se-� � taxa de 3% (tr�s por cento) ao ano."
"Art. 11� - Fica criado o 'Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o' (FGTS) constitu�do pelos conjuntos das contas vinculadas a que se refere esta Lei, cujos recursos ser�o aplicados com corre��o monet�ria e juros, de modo a assegurar cobertura de suas obriga��es, cabendo sua gest�o ao Banco Nacional de Habita��o."
At� a publica��o da Lei n� 7.738/89, que entre outras delibera��es, extinguiu a OTN, os saldos das contas do FGTS eram corrigidos com base na sua varia��o, conforme Resolu��o 1.369/87 do BACEN e, a partir de ent�o, os saldos do FGTS passaram a ser corrigidos com base na varia��o da LFT (Letra Financeira do Tesouro Nacional), conforme determinado no artigo 6� da Lei n� 7.738/89.
Logo ap�s, em 12/10/89, com a entrada da Lei n� 7.839/89 (revogada em 11/05/90, pela Lei n� 8.036/90), a corre��o dos saldos das contas vinculadas do FGTS passou a ser mensal, com a reposi��o dos �ndices inflacion�rios, mais juros de 3% (tr�s por cento) ao ano, conforme se depreende do artigo 13� da Lei n� 8.036/90, "in verbis":
"Art. 13� - Os dep�sitos efetuados nas contas vinculadas ser�o corridos monetariamente, com base nos par�metros fixados para atualiza��o dos saldos dos dep�sitos de poupan�a e capitaliza��o de juros de a.a."
Com a Lei n� 8.036, em 11/05/90, passou a CEF a ser a �nica gestora e deposit�ria do FGTS, conforme determina o artigo 7�, I, e 12�, desta Lei:
"Art. 7� - � CEF, na qualidade de Agente Operador, cabe: I - Centralizar os recursos do FGTS, manter e controlar as contas vinculadas e emitir regularmente os extratos individuais correspondentes �s contas vinculadas, e participar da rede arrecadadora dos recursos do FGTS."
"Art. 12� - No prazo de 1 (um) ano, a contar da promulga��o desta Lei, a CEF assumir� o controle de todas as contas vinculadas, nos termos do item I, do artigo 7�, passando os demais estabelecimentos banc�rios, findo esse prazo, � condi��o de agente recebedores e pagadores do FGTS, mediante recebimento da tarifa, a ser fixada pelo Conselho Curador."
A forma de corre��o monet�ria dos dep�sitos fundi�rios, desde 1966, vem sendo regulamentada aplicando-se �ndices compat�veis com varia��o real inflacion�ria.
A Resolu��o n� 1.396, de 22 de setembro de 1987, assim disp�s:
"IV - A partir do m�s de novembro de 1987, os saldos referidos no item anterior, ser�o atualizados pelo mesmo �ndice de varia��o do valor nominal da Obriga��o do Tesouro Nacional (OTN)."
Com extin��o do indexador acima referido, passaram as contas do FGTS a ser remuneradas pela varia��o do LFT, conforme o art. 6� da Lei n� 7.738/89. Observe-se que o crit�rio de corre��o monet�ria � o mesmo destinado �s cadernetas de poupan�a da �poca. Necess�rio dizer que, a corre��o monet�ria a ser aplicada, no per�odo que na presente a��o ser� reivindicado, deveria ser feita com base em tr�s indexadores, os quais em meio a d�vidas sofreriam acumula��es de �ndice, a saber:
No m�s de ...., vigorava a OTN, assim para apurar a remunera��o do saldo da conta vinculada no FGTS, naquele m�s, o indexador a ser utilizado � a OTN. J� para o m�s de .... de ...., o indexador correto � o IPC de ....%. Para .... de ...., o indexador � a LFT, de acordo com o artigo 6�, inciso I, da Lei n� 7.730, de 31 de janeiro de 1989.
Os dep�sitos do FGTS constituem patrim�nio dos trabalhadores, assim sendo, mesmo em caso de desligamento do emprego, este patrim�nio � de car�ter inviol�vel. Desta forma, pretendem os Autores, atrav�s da presente, recompor os valores dos dep�sitos existentes ou que existiam � �poca, em suas contas vinculadas do FGTS entre os anos de .... � ...., per�odo que houve ilegal e comprovada les�o ao patrim�nio deles, trabalhadores.
Como bem demonstrado, a legisla��o pertinente ao FGTS, mesmo com as constantes altera��es na pol�tica interna do pa�s, decorrentes das frustradas tentativas de conter a infla��o galopante atrav�s da edi��o de pacotes econ�micos, n�o restou alterada, permanecendo os mesmos crit�rios de atualiza��o de seus saldos, ou seja, a aplica��o integral da corre��o monet�ria ocorrida, face a constata��o de real infla��o no per�odo.
Portanto, a corre��o dos dep�sitos de FGTS deveria ter sido feita em conformidade com os preceitos atinentes � esp�cie, especialmente com rela��o ao plano governamental referente ao reajuste inflacion�rio, conforme a seguir restar� demonstrado. O montante das perdas individuais de cada um dos Requerentes, nas disposi��es constantes do Plano Bresser, correspondente a 8,04%, diferen�a esta decorrente entre o �ndice do IPC e das varia��es da LBC.
Os saldos dos dep�sitos correspondente ao FGTS, antes do Decreto Lei n� 2.335 de 12 de junho de 1987, eram corrigidos de conformidade com o Decreto Lei n� 2.284 de 10 de mar�o de 1986.
Surgiram novos Decretos, permanecendo a seguir para o m�s de .... de .... a corre��o pelo maior �ndice LBC ou IPC - para as cadernetas de poupan�a. Por reflexo, o mesmo crit�rio deve ser adotado para a corre��o do FGTS, uma vez que os pesos e regras s�o id�nticos entre os dois institutos.
Entretanto, a Resolu��o 1.338 de 16 de julho de 1987 determinou que a corre��o fosse feita de igual forma, ou seja, pela valoriza��o do valor nominal da OTN, ocorrendo uma varia��o de 18,02% com base na LBC, enquanto o IPC teve uma varia��o de 26,06%.
A Lei n� 7.788/89 que revogou o DL n� 2.335/87 que congelou os pre�os e sal�rios com a pretens�o de conter os gastos e despesas p�blicas ocasionou grandes preju�zos aos trabalhadores.
Diante dos crit�rios adotados pelo Governo Federal, que inclusive fez retroagir a nova norma, atingindo direitos j� adquiridos, tiveram os Autores um cr�dito em suas contas de FGTS, no �ndice de 89,3071%, quando, na realidade, pelos crit�rios legais antes existentes e tamb�m com base na real infla��o ocorrida, deveriam as contas sofrer o cr�dito de 160,861% restando a favor dos mesmos, portanto, o percentual de 71,554%.
Realmente ilegal, inconstitucional e arbitr�ria a atitude do Poder Executivo, a qual resultou em preju�zos econ�micos no patrim�nio dos Autores e demais trabalhadores brasileiros optantes pelo regime do FGTS, pois, de acordo com o j� expedido, os saldos depositados deveriam ser corrigidos monetariamente pela aplica��o integral e real dos �ndices inflacion�rios ocorridos no trimestre respectivo. Os Autores t�m direito a aplica��o integral da referida corre��o monet�ria aos seus saldos do FGTS.
O pronunciamento no Judici�rio � predominante no sentido da varia��o real do IPC (Infla��o) apurada em jan/89, deve ser aplicada de forma integral na corre��o dos contratos e demais aplica��es financeiras a ele vinculados em face �s leis citadas.
Em 90 atrav�s da Medida Provis�ria 154, cognominado Plano Collor, houve o confisco do numer�rio da popula��o e pr�-fixa��o dos pre�os e sal�rios, com o objetivo de conter a infla��o galopante e avassaladora que chegara ao percentual 84,32%.
Foi esse percentual inflacion�rio apurado e publicado, tendo, no entanto, sido considerado para todos os efeitos legais, inclusive para corre��o do FGTS existente, num verdadeiro desrespeito aos direitos dos Autores.
Diante desta afirma��o inconteste, t�m os autores direito a reposi��o de 84,32% varia��o ocorrida em mar/90. Igualmente ocorreu com o advento da Medida Provis�ria n� 168/90, posteriormente convertida na Lei n� 8.204 de 12 de abril de 1990.
As contas do FGTS, at� ent�o, eram corrigidas de acordo com os percentuais da poupan�a, acrescidos dos juros de 3%. A poupan�a, remunerada pelos �ndices apurados pelo IPC, teve sua regra alterada pelas medidas econ�micas.
Ocorreu, na ocasi�o, por determina��o do Minist�rio da Economia, que tentou justificar supostos c�lculos, uma solicita��o do IBGE para a mudan�a de metodologia, e que possibilitou, em face do exclusivo interesse do Governo Federal, simular uma infla��o zero a partir daquele m�s.
Em janeiro de 1991 a Medida Provis�ria 294/91, convertida em Lei n� 8.177, alterou os �ndices para corre��o dos saldos da Poupan�a e FGTS que era pela BTN fiscal e a partir de ent�o passou a ser pela TRD.
"Art. 7� - Os saldos dos cruzados novos transferidos ao Banco Central do Brasil, na forma da Lei n� 8.024/90 de 12 de abril, ser�o remunerados, a partir de 1� de fevereiro de 1991 e at� a data de convers�o pela TRD acrescida de juros de 6% (seis por cento) ao ano ou fra��o pro rata e ser�o improrrogavelmente, convertida em cruzeiro, na forma da Lei n� 8.024/90."
Assim sendo, a aplica��o da margem de diferen�a de 84,72%, haja vista que a varia��o do BTN fiscal apurado no m�s de janeiro de 1991 foi de 105,53%, quando na realidade a remunera��o das Cadernetas de Poupan�a verificada naquele m�s foi de 20,81%.
Buscam, desta forma, os Autores uma reposi��o justa de perdas apontadas presente, propondo a A��o.
O texto constitucional em seu artigo 5�, XXXVI, determina que "A Lei n�o prejudicar� o direito adquirido, o ato jur�dico perfeito e a coisa julgada".
No caso do m�s de janeiro de 1989, a altera��o de crit�rio das contas vinculadas do FGTS ocorreu quando os dep�sitos que sofreriam a corre��o deste m�s j� haviam sido realizados, antes, portanto, de entrar em vigor a norma modificadora.
Se tratava de um direito adquirido, os Autores j� estavam integralizados no direito � corre��o da IPC do m�s de janeiro.
A Lei de Introdu��o ao C�digo Civil, por sua vez, em seu artigo 6� assevera:
"A Lei em vigor ter� efeito imediato e geral, respeitados o ato jur�dico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada."
N�o poderia o Governo, com a edi��o de regras diferenciadas das que normatizavam as condi��es para a atualiza��o das contas do FGTS, prejudicar o direito adquirido dos Autores e desrespeitar uma situa��o de poder, do qual os mesmos eram e s�o titulares atrav�s do ato jur�dico perfeito firmado pelo contrato de trabalho de cada um.
Diante das raz�es expostas invocam os Autores a prote��o da justi�a a fim de verem incorporados em seu saldo do FGTS o valor real das perdas, responsabilidade das requeridas.
a) Declara��o do direito aos Autores na obten��o de corre��o monet�ria em suas contas vinculadas do FGTS, existentes.
b) Condena��o das requeridas no sentido de promoverem a corre��o monet�ria nos saldos das contas vinculadas descritas anteriormente e comprovarem perante esses r. ju�zo, nas seguintes condi��es:
b.1) Plano Ver�o - Incid�ncia de mais 21,8060% sobre os saldos existentes em dezembro de 88, em todas as contas vinculadas, a partir de mar/89, com a recomposi��o sistem�tica de todos os dep�sitos efetuados posteriormente, m�s a m�s de forma de que os saldos sejam corretamente atualizados at� mai/90.
b.2) Plano Collor I - Incid�ncia de mais 44,44 e 2,11% aplicados respectivamente sobre os saldos encontrados em maio e junho de 1990, com a reposi��o posterior de todos os dep�sitos efetuados nos meses subsequentes proporcionando a atualiza��o correta dos saldos at� o final do m�s de dezembro de 91.
b.3) Plano Collor II - Incid�ncia de mais ....% sobre os saldos existentes em 31/12/91, corrigidos com os �ndices previstos nos itens anteriores, a fim de recompor todos os valores depositados e corrigidos posteriormente, m�s a m�s, atualizando-se corretamente todos os saldos quando do cumprimento da r. senten�a.
c) Em caso de os Autores, quando da execu��o da r. senten�a, estarem desligados do empregador (por dispensa ou aposentadoria) e j� terem levantado os dep�sitos existentes em suas contas vinculadas, seja a condena��o pleiteada nas letras b.1, b.2 e b.3 convertida em pagamento direto perante esse r. ju�zo dos valores correspondentes �s diferen�as apuradas em liquida��o, e que se referem �s corre��es monet�rias sonegadas.
d) Condena��o das requeridas no pagamento de honor�rios advocat�cios de sucumb�ncia, a teor do art. 133, da Constitui��o Federal, nos termos do art. 20, par�grafo 3� do CPC, al�m das custas processuais.
e) Finalmente, seja a requerida CEF compelida a promover a exibi��o e juntada aos autos dos extratos das contas do FGTS de todos os Autores, desde jan/89, possibilitando, assim, uma melhor configura��o dos valores existentes, representados por dep�sitos corrigidos monetariamente a partir daquele m�s, acrescidos de juros.
Requerem os Autores a cita��o das requeridas para, no prazo legal, oferecerem a contesta��o que pretenderem, sob pena de revelia.
Seja intimado o Minist�rio P�blico Federal para acompanhar os termos da presente A��o contestada ou n�o, pede-se seja a presente julgada procedente, a fim de serem as requeridas condenadas nos termos do pedido al�m dos honor�rios base de ....% sobre o valor da condena��o, mais custas processuais.
Protesta-se pela produ��o, no momento oportuno, das seguintes provas: depoimento pessoal, confiss�o, ouvida de testemunhas, juntada de novos documentos e per�cia de todo o g�nero.
Acordo de pedido de homologa��o de cancelamento de audi�ncia
Requerimento de dissolu��o de sociedade comercial devido � inabilidade de s�cio
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Produ��o antecipada de prova pericial
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