Source: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10984409/paragrafo-1-artigo-97-da-lei-n-10741-de-01-de-outubro-de-2003
Timestamp: 2019-01-19 08:26:42+00:00

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Art. 97, § 1 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03
-SE DE INQUERITO POLICIAL, PAR A A APURACAO DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 97, PARAGRAFO UNICO , 102 E 106 DA LEI N 10.741/2003... 302/2017, PARA A APURACAO DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 97, PARAGRAFO UNICO, 102 E 106 DA LEI N 10.741/2003. NO... O NOS ARTIGOS 102 C/C ARTIGO 106 E ARTIGO 97, PARAGRAFO UNICO, TO ...
Pg. 117. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/12/2018
ARTIGO 106 E ARTIGO 97, PARAGRAFO UNICO, TO DOS DA LEI N 10.741/2003, E SILVANE PEREIRA GRIZORTE PELAS PRATIC... AS INSCULPIDAS NO ARTIGO 102 C/C 106 E ARTIGO 97, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N 10.741/2003 C/C ARTIGO 29, DO CODIGO PENAL..., DA LEI N 10.741/2003, ENTRE OUTROS, QUE ABAIXO TRANSCREVO: ART. 97. DEIXAR DE PRES...
Pg. 619. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 24/10/2018
O(A) Dr.(a) Thémis Pinheiro Murta Maia, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou
Pg. 1978. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 18/10/2018
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1227/2018 ADV: LUANA VIEIRA (OAB 22601/SC) Processo 0007300-85.2013.8.24.0075 (075.13.007300-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estatuto do Idoso -
Andamento do Processo n. 0000689-12.2016.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 01/08/2018 do TJSP
Processo 0000689-12.2016.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a vida - V.J.S. - Vistos. VALDEMAR JOSÉ SOARES, qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado
Pg. 3085. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/08/2018
restritivas de direitos porque a conduta foi praticada com violência à pessoa, não estando presente o requisito exigido pelo artigo 44, I, do Código Penal. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação
Andamento do Processo n. 0000741-75.2014.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 25/06/2018 do TJSP
Processo 0000741-75.2014.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso -D.A.M. e outro - Ante o exposto, julgo o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE para ABSOLVER
Pg. 205. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/06/2018
probatório mínimo para acusação, sendo certo que não se justifica a rejeição inicial da exordial acusatória, por ausência de defeito formal grave, nos termos do artigo 395, do Código de Processo
Andamento do Processo n. 00008873420108140055 - 14/11/2017 do TJPA
PROCESSO: 00008873420108140055 PROCESSO ANTIGO: 201020004276 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/11/2017
Parágrafo 1 Artigo 97 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003
Art. 97, § 1 da Lei 10741/03
Art. 97, § 1 do Estatuto do Idoso
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References: ARTIGO 106
 ARTIGO 97

ARTIGO 106
 ARTIGO 97
 ARTIGO 102
 ARTIGO 97
 ARTIGO 29
 artigo 44
 artigo 395
 Artigo 97