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Timestamp: 2019-11-12 19:34:04+00:00

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suplente o que é
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...Se ocorrer impedimento de algum juiz, será convocado o substituto ou o respectivo suplente. ARTIGO 20. Perante o Tribunal Superior, qualquer interessado poderá argüir a suspeição ou impedimento dos seus membros, do Procurador Geral ou ...
...§ 1º O órgão mencionado no caput deste artigo será composto por indicação nominal de um representante titular e respectivo suplente de cada um dos seguintes órgãos:. I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao qual cumprirá a tarefa de coordenação das ...
...suplente, a primeira assembléia-geral procederá à nova eleição de todo o conselho. § 4o Terão direito de eleger e destituir um membro e seu suplente do ...
...§ 2º Os representantes a que se referem os incisos IV a VIII do caput e o § 12, os seus respectivos suplentes e o suplente do Presidente do Ibama serão designados pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente. #Redação dada pelo Decreto nº 9.939, de 2019. § ...
...#Incluído pela Lei nº 9.482, de 1997. ARTIGO 47. O Conselho Fiscal do IRB é composto por cinco membros efetivos e respectivos suplentes, eleitos pela Assembléia Geral, sendo:. #Redação dada pela Lei nº 9.482, de 1997. I - três membros e respectivos suplentes indicados pelo ...
... para o cumprimento do prazo previsto no § 1º , inclusive com a realização de sessões extraordinárias e a convocação dos juízes suplentes pelos Tribunais, sem prejuízo da eventual aplicação do disposto no art. 97 e de representação ao Conselho Nacional de Justiça. #Incluído pela ...
...§ 4º Na propaganda dos candidatos a cargo majoritário deverão constar, também, os nomes dos candidatos a vice ou a suplentes de senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% (trinta por cento) do nome do titular. ...
...§ 3º A contratação de pessoal por candidatos a Vice-Presidente, Vice-Governador, Suplente de Senador e Vice-Prefeito é, para todos os efeitos, contabilizada como contratação pelo titular, e a contratação por partidos fica vinculada ...
...ARTIGO 10. O Plenário, composto de Vogais e respectivos suplentes, será constituído pelo mínimo de onze e no máximo de vinte e três Vogais. #Redação dada pela Lei nº 10.194, de 14.2. 2001. ARTIGO 11. Os ...
...§ 2.Cada membro titular do CAE terá 1 (um) suplente do mesmo segmento representado. § 3.Os membros terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus ...
..."Art. 10. O Plenário, composto de Vogais e respectivos suplentes, será constituído pelo mínimo de onze e no máximo de vinte e três Vogais.". "Art. 11. Os Vogais e respectivos suplentes serão nomeados, no ...
...suplentes, serão por eles designados. #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977. § 2º- Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, ...
... a cargo de direção ou representação sindical, até 90 (noventa) dias após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos têrmos desta Consolidação. § 4º Considera-se cargo de direção ou representação ...
...#Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018. Parágrafo único. Para cada Conselho Permanente, será sorteado 1 (um) juiz suplente, que substituirá o juiz militar ausente. #Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018. ARTIGO 22. Do sorteio a que se referem os arts. 20 e 21 desta ...
...Parágrafo único. Extinto qualquer mandato, nas hipóteses deste artigo, cabe ao Conselho Seccional escolher o substituto, caso não haja suplente. ARTIGO 67. A eleição da Diretoria do Conselho Federal, que tomará posse no dia 1º de fevereiro, obedecerá às seguintes regras:. I- será ...
...e) Confederação Nacional do Transporte. § 2º Os representantes a que se referem os incisos IV a VIII do caput e os seus respectivos suplentes, assim como o suplente do Presidente do Ibama serão designados em ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente. § 8º Os representantes a que se ...
...§ 1º Cada membro da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. § 2º Os membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo a que se ...
Decreto nº 9.893 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
...§ 1º Cada membro mencionados nos incisos II, III e IV do caput terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos. § 2º O regulamento do processo seletivo público das entidades referidas no inciso IV do ...
... áreas restantes, nomeará para as operações discriminatórias o engenheiro ou agrimensor, 2 (dois) peritos da confiança dêle Juiz e os suplentes daquele e dêstes. § 1º O engenheiro ou agrimensor e seu suplente, serão propostos pelo S.P.U. dentre os servidores de que dispuser, ficando-lhe ...
... que integrarão o Conselho, o Tribunal Federal de Recursos indicará, dentre êles, o Corregedor-Geral e elegerá, também, os respectivos Suplentes. ARTIGO 5. O Conselho da Justiça Federal funcionará junto ao Tribunal Federal de Recursos. ARTIGO 6. Ao Conselho da Justiça Federal compete:. I - ...
...Art. 2º O Senador, Deputado Federal ou suplente que assim o requerer, no prazo de trinta dias do início do exercício do mandato, participará do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, ...
Decreto nº 9.895 de 27/06/2019. Dispõe sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.
...§ 1º Cada membro da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos. § 2º Os membros da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da ...
LEI ORDINÁRIA Nº 7543, DE 02 DE OUTUBRO DE 1986. Altera a Redação do Paragrafo 3 do Artigo 543 da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 Maio de 1943, Estendendo a Estabilidade Ao Empregado Associado Investido em Cargo de Direção de Associação Profissional.
...ção de entidade sindical ou de associação profissional, até 1 (um) ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos desta Consolidação.?. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ...
...X -. #Revogado pelo Decreto nº 9.690, de 2019). Parágrafo único. Cada integrante indicará suplente a ser designado por ato do Presidente da Comissão. ARTIGO 47. Compete à Comissão Mista de Reavaliação de Informações:. I - rever, de ofício ...

References: ARTIGO 20
 ARTIGO 47
 ARTIGO 11
 ARTIGO 22
 ARTIGO 67
 ARTIGO 5
 ARTIGO 6
 Artigo 543
 ARTIGO 47