Source: http://www.profdomingos.com.br/estadual_portaria_cgrh_01_2013.html
Timestamp: 2014-03-11 09:28:36+00:00

Document:
O Coordenador da Coordenadoria de Gest�o de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes para o desenvolvimento do processo de atribui��o de classes e aulas do ano letivo de 2013, expede a presente Portaria.
Artigo 1� - Ap�s a entrega de documentos e a atualiza��o dos registros de que tratam os artigos 3� e 4� da
Portaria CGRH N� 07/2012, dar-se-� a publica��o da nova classifica��o dos docentes n�o efetivos e candidatos � contrata��o que estar� dispon�vel, em 21/01/2013, no endere�o: http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet
Par�grafo �nico � O docente que se encontra na condi��o de aluno, caso participe do processo de atribui��o de classe/aulas dever� comprovar matr�cula e frequ�ncia no respectivo curso no momento da atribui��o.
Artigo 2� - A Diretoria de Ensino dever� adotar os procedimentos de inscri��o e demais atualiza��es dos registros, at� o dia 15/01/2013, ao docente ingressante que tomar posse do cargo at� a citada data, sendo que a classifica��o estar� dispon�vel no endere�o:
http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet em 21/01/2013.
I � Ao docente ingressante que tomar posse ap�s 15/01/2013 a classifica��o para o processo de atribui��o de classes/aulas dever� ser efetuada de forma manual.
II � O ingressante que tomar posse at� 22/01/2013 poder� concorrer, no processo inicial, � atribui��o de aulas a t�tulo de carga suplementar de trabalho docente, desde que se comprometa a assumir o exerc�cio no primeiro dia do ano letivo, 01/02/2013.
III � Ao docente ingressante que assumir o exerc�cio do cargo ap�s o in�cio do ano letivo dever� ser observado o disposto no artigo 23 da
Resolu��o SE N� 89/2011, que trata do atendimento � constitui��o de jornada de trabalho do titular de cargo no decorrer do ano.
IV � O docente de que trata o inciso anterior poder� concorrer a atribui��o de carga suplementar no processo regular de atribui��o de classes e aulas durante o ano.
Artigo 3� - A atribui��o de classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e M�dio e aulas das classes/salas de recurso e de Educa��o Especial (SAPE), na Etapa I, a docentes habilitados de que trata o � 1� do artigo 7� e o artigo 8� da
Resolu��o SE N� 89/2011, obedecer� ao seguinte cronograma:
I - dia 23/01/2013 - MANH� - Fase 1- na Unidade Escolar, aos titulares de cargo, para constitui��o de jornada;
II � dia 23/01/2013 - TARDE - Fase 2 - Diretoria de Ensino, aos titulares de cargo, n�o atendidos, parcial ou integralmente em n�vel de Unidade Escolar, para:
a) Constitui��o de Jornada, na seguinte ordem:
a.1 - aos docentes n�o atendidos totalmente, na Fase 1;
a.2 - aos adidos em car�ter obrigat�rio.
b) Composi��o de Jornada, na seguinte ordem:
b.1 - aos parcialmente atendidos na constitui��o;
b.2 - aos adidos, em car�ter obrigat�rio.
III � dia 24/01/2013 - MANH� - Fase 1 - Unidade Escolar � aos titulares de cargo para:
a) Amplia��o de Jornada;
IV � dia 24/01/2013 � TARDE - Fase 2 - Diretoria de Ensino - aos titulares de cargo n�o atendidos na Unidade Escolar, para Carga Suplementar de Trabalho Docente.
V � dia 28/01/2013 � MANH� - Fase 2 - Diretoria de Ensino - aos titulares de cargo para designa��es nos termos do artigo 22 da
Artigo 4� - A atribui��o de classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e M�dio e aulas das classes/salas de recurso e de Educa��o Especial (SAPE), na Etapa I, a docentes e candidatos � contrata��o habilitados conforme trata o � 1� do artigo 7� e o artigo 8� da
Resolu��o SE N� 89/2011, e ser� efetuada de acordo com o cronograma definido pela respectiva Diretoria de Ensino, com in�cio em 28-01-2013, conforme sua especificidade, devendo ser amplamente divulgado e obedecendo � seguinte ordem:
I) Fase 1 � Unidade Escolar - de carga hor�ria aos docentes ocupantes de fun��o-atividade, na seguinte conformidade:
a) declarados est�veis nos termos da Constitui��o Federal de 1988;
c) ocupantes de fun��o-atividade, a que se refere o �2� do artigo 2� da
Lei Complementar N� 1.010/2007;
II) Fase 2 � Diretoria de Ensino - de carga hor�ria aos docentes ocupantes de fun��o-atividade, na seguinte conformidade:
c) ocupantes de fun��o-atividade, a que se refere o � 2� do artigo 2� da Lei Complementar 1010/2007;
III) Fase 2 � Diretoria de Ensino � para atribui��o da carga hor�ria aos candidatos � contrata��o.
Artigo 5� - A atribui��o de classes e aulas na Etapa II aos docentes de que tratam os incisos do artigo 7� e o � 1� do artigo 8� da
Resolu��o SE N� 89/2011 (qualificados), se processar� na seguinte conformidade:
I � 31/01/2013 � Unidade Escolar � MANH�- Fase 1 � aos docentes da unidade escolar na seguinte ordem:
b) Declarados est�veis pela Constitui��o Federal de 1988;
d) Abrangidos pelo � 2� do artigo 2� da LC. 1010/2007;
e) Candidatos � doc�ncia j� atendidos na Etapa I, com aulas atribu�das na respectiva unidade escolar.
II - 31/01/2013 � Diretoria de Ensino � TARDE � Fase 2 � observada a sequ�ncia:
a) Os docentes de que trata o inciso anterior, n�o atendido totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem;
Artigo 6� - No caso de alguma das datas previstas nos incisos I a IV do artigo 3� desta resolu��o recair em feriado no munic�pio-sede da Diretoria de Ensino, o evento poder� ser adequado utilizando-se o dia 25/01/2013, desde que seja amplamente divulgado.
Artigo 7.� - A atribui��o de classes e aulas de acordo com o cronograma definido conforme os artigos anteriores, envolvendo os docentes n�o efetivos e os candidatos � contrata��o, abrange apenas aos que alcan�aram os �ndices m�nimos fixados em legisla��o espec�fica para a prova do processo seletivo simplificado ou os que foram dispensados de participa��o do referido processo conforme legisla��o vigente.
� 1� � A atribui��o aos docentes e candidatos que n�o alcan�aram os �ndices fixados somente poder� ocorrer durante o ano letivo, para classes e aulas do ensino regular e depois de esgotadas todas as possibilidades de atribui��o aos demais docentes e candidatos devidamente inscritos e/ou cadastrados.
� 2� - Nos termos do artigo 21 da
Resolu��o SE N� 89/2011, ser� aberto em todas as Diretorias de Ensino, nos dias 01 e 04/02/2013, o cadastramento de docentes e candidatos � contra��o.
� 3� - A divulga��o da classifica��o dos docentes mencionados no par�grafo anterior dever� ocorrer em 06/02/2013 e, a partir desta data, as Diretorias de Ensino poder�o proceder � atribui��o de classe/aulas.
Artigo 8� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, ficando revogadas as disposi��es em contr�rio.

References: Artigo 1

Artigo 2
 artigo 23

Artigo 3
 artigo 7
 artigo 8
 artigo 22

Artigo 4
 artigo 7
 artigo 8
 artigo 2
 artigo 2

Artigo 5
 artigo 7
 artigo 8
 artigo 2

Artigo 6
 artigo 3

Artigo 7
 artigo 21

Artigo 8