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Timestamp: 2019-03-23 22:43:18+00:00

Document:
RESOLUÇÃO CoPGr Nº 7415, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 | Normas USP
D.O.E.: 21/10/2017
RESOLUÇÃO CoPGr Nº 7415, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
(Revoga as Resoluções CoPGr 6839/2014 e 7091/2015)
Artigo 1º – Fica aprovado o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, constante do anexo da presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CoPGr 6839, de 21 de julho de 2014 e Resolução CoPGr 7091, de 27 de agosto de 2015 (Processo 2009.1.4838.1.7).
CIÊNCIAS MÉDICAS DA FM
A CCP terá como membros titulares 3 (três) orientadores plenos credenciados no Programa, os quais deverão ser docentes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Destes membros, um será o Coordenador e um o suplente do Coordenador. A CCP ainda será composta por 1 (um) representante discente, tendo cada membro titular seu suplente.
Os documentos para inscrição, o número de vagas disponíveis, os critérios de seleção, bem como informações sobre matrícula, constarão de Edital específico do processo seletivo, a ser divulgado e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e na página eletrônica do Programa.
A proficiência em língua estrangeira será exigida no ato da inscrição no processo seletivo, conforme item V deste regulamento.
– análise da documentação pela CCP, a qual inclui o currículo Lattes do candidato, comprovantes de término da graduação).
– arguição do curriculum lattes do candidato, bem como do projeto de pesquisa, pela comissão examinadora. Na análise do CV serão considerados os seguintes itens: formação (peso 2), iniciação científica (peso 3), experiência prévia em pesquisa (peso 5).
A nota final será calculada através da média entre as notas obtidas na arguição do projeto de pesquisa e do currículo.
Serão aceitos no programa, mediante disponibilidade de orientação, os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete).
Serão elegíveis para matrícula no Doutorado os candidatos que já tiverem o título de Mestre.
– análise da documentação pela CCP, a qual inclui o currículo Lattes do candidato, comprovantes de término da graduação e do Mestrado.
– arguição do curriculum lattes do candidato, bem como do projeto de pesquisa, pela comissão examinadora. Na análise do currículo serão considerados os seguintes itens: formação (peso 2), iniciação científica (peso 3), experiência prévia em pesquisa (peso 5).
Serão elegíveis para matrícula no Doutorado Direto os candidatos que tiverem:
– Residência Médica completa para médicos;
– Experiência em pesquisa, orientação concluída em nível de iniciação científica e/ou artigo publicado) no caso dos não médicos;
– 200 (duzentas) unidades de crédito, sendo 24 (vinte e quatro) em disciplinas e 176 (cento e setenta e seis) na tese
V.1 A proficiência em inglês será exigida para os cursos de mestrado, doutorado e doutorado direto, no ato da inscrição.
a) Reading Test in English for Candidates for Postgraduate Courses, realizado pela Cultura Inglesa, exclusivamente para a Faculdade de Medicina da USP;
V.3 Ao aluno estrangeiro é obrigatória a apresentação do certificado, de no mínimo, de nível intermediário no teste de proficiência em português, realizado pelo CELPE-Bras, até 18 (dezoito) meses para o curso de Mestrado e 24 (vinte e quatro) meses para os cursos de Doutorado e Doutorado Direto, considerando-se a data de início de contagem de prazo do aluno no curso.
V.4 As notas ou conceitos mínimos para aceitação dos referidos exames serão diferenciadas para entre os cursos de mestrado e doutorado e divulgadas em edital do processo seletivo na página do Programa na Internet e no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
VI.1 O credenciamento ou recredenciamento de disciplinas será baseado em análise do conteúdo programático, compatibilidade com as linhas de pesquisa do Programa, atualização bibliográfica, Curriculum Vitae dos ministrantes e parecer circunstanciado, ouvida a CCP.
O Exame de Qualificação será exigido tanto nos cursos de mestrado, doutorado ou doutorado direto.
A comissão examinadora deverá ser constituída por três membros, com titulação mínima de doutor, devendo sua formação ser definida neste Regulamento em cada um dos cursos: mestrado, doutorado ou doutorado direto.
VIII.1.1 O(A) estudante de Mestrado deverá inscrever-se no referido exame num período máximo de 18 (dezoito) meses após sua primeira matrícula no curso, obedecendo o calendário estabelecido pelo programa e divulgado na página do programa na Internet. Na data da realização da qualificação o aluno deverá ter integralizado no mínimo 8 (oito) créditos em disciplinas.
VIII.1.3 O aluno deverá apresentar texto contendo os objetivos e metodologia do projeto inicial e o seu andamento, incluindo os resultados já obtidos, e referências bibliográficas pertinentes. O texto deverá ser entregue aos membros da comissão pelo menos 20 (vinte) dias antes da data agendada para o exame. As apresentações oral e escrita serão analisadas pela comissão examinadora que arguirá o aluno e sugerirá mudanças, se necessário.
VIII.1.4 A formação da Comissão Examinadora seguirá as normas estabelecidas no artigo 79 do Regimento de Pós-Graduação da USP.
A comissão examinadora deve ser constituída por três membros, com titulação mínima de doutor, sendo pelo menos 2 (dois) deles Orientadores do Programa. A CCP indicará o presidente da Comissão Examinadora obedecendo, sempre que possível, a hierarquia entre os seus membros.
O orientador e/ou coorientador não poderão fazer parte da comissão examinadora de Exame de Qualificação.
VIII.1.5 A exposição oral, em sessão pública, terá duração mínima de vinte e máxima de trinta minutos, sendo seguida de arguição pela Comissão Examinadora, designada pela CCP. Cada membro da comissão julgadora terá no máximo 30 (trinta) minutos para sua arguição, sendo o mesmo tempo dedicado à resposta do candidato.
VIII.1.6 No caso de reprovação, o aluno poderá inscrever-se para novo Exame de Qualificação até 120 (cento e vinte) dias após a realização do primeiro. O segundo exame deverá ser realizado em até 60 (sessenta) dias após a inscrição.
VIII.2.1 O(A) estudante de Doutorado deverá inscrever-se no referido exame, na Secretaria do Programa, no período máximo de 24 (vinte e quatro) meses após sua primeira matrícula no curso, obedecendo o calendário estabelecido pelo programa e divulgado na página do programa na internet. Na data da realização da qualificação o aluno deverá ter integralizado, no mínimo, 4 (quatro) créditos em disciplinas.
VIII.2.3 O texto a ser apresentado, bem como a sugestão de composição da comissão examinadora, deverão ser encaminhados pelo(a) Orientador(a) à CCP no ato de inscrição para o Exame de Qualificação. A Comissão Examinadora deverá receber o material pertinente ao exame com antecedência mínima de 20 (vinte) dias à data do referido exame.
VIII.2.4 O aluno deverá apresentar seu projeto de pesquisa e os resultados obtidos até o momento. As apresentações oral e escrita serão analisadas pela comissão examinadora que deverá sugerir mudanças, se necessário. Caberá, ainda, à comissão examinadora arguir o aluno sobre a metodologia e conteúdo e de disciplinas afins cumpridas pelo mesmo.
VIII.2.5 A formação da Comissão Julgadora seguirá as normas estabelecidas no artigo 79 do Regimento de Pós-Graduação – USP.
A comissão examinadora deve ser constituída por três membros, com titulação mínima de doutor, sendo pelo menos 1 (um) deles Orientadores do Programa. A CCP indicará o presidente da Comissão Examinadora obedecendo, sempre que possível, a hierarquia entre os seus membros.
VIII.2.6 A exposição oral, em sessão pública, terá duração mínima de vinte e máxima de trinta minutos, sendo seguida de arguição pela Comissão Examinadora designada pela CCP. Cada membro da comissão examinadora terá no máximo 30 (trinta) minutos para sua arguição, sendo o mesmo tempo dedicado à resposta do candidato.
VIII.2.7 No caso de reprovação, o aluno poderá inscrever-se para a realização de novo exame de qualificação em até 120 (cento e vinte) dias após a realização do primeiro. O segundo exame deverá ser realizado em até 60 (sessenta) dias após a inscrição.
VIII.3.1 O(A) estudante de Doutorado Direto deverá inscrever-se no referido exame, na Secretaria do Programa, no período máximo de 24 (vinte e quatro) meses após sua primeira matrícula no curso, obedecendo o calendário estabelecido pelo programa e divulgado no programa na internet. Na data da realização da qualificação o aluno deverá ter integralizado no mínimo 12 (doze) créditos em disciplinas.
VIII.3.2 O objetivo do exame de qualificação no Doutorado Direto é avaliar a capacidade do(a) candidato(a) de desenvolver, de forma independente o seu projeto de Tese, dentro de sua área de pesquisa.
VIII.3.3 O texto a ser apresentado, bem como a sugestão de composição da banca examinadora, deverão ser encaminhados pelo(a) Orientador(a) à CCP no ato de inscrição para o Exame de Qualificação. A Comissão Examinadora deverá receber o material pertinente ao exame com antecedência mínima de 20 (vinte) dias à data do referido exame.
VIII.3.4 O aluno deverá apresentar seu projeto de pesquisa e os resultados obtidos até o momento. As apresentações oral e escrita serão analisadas pela comissão examinadora que deverá sugerir mudanças, se necessário. Caberá, ainda, à comissão examinadora arguir o aluno sobre a metodologia e conteúdo e disciplinas afins cumpridas pelo mesmo.
VIII.3.5 A formação da Comissão Examinadora seguirá as normas estabelecidas no artigo 79 do Regimento de Pós-Graduação – USP.
O orientador, e/ou coorientador, não poderá fazer parte da comissão examinadora de Exame de Qualificação.
VIII.3.6 A exposição oral, em sessão pública, terá duração mínima de vinte e máxima de trinta minutos, sendo seguida de arguição pela Comissão Examinadora designada pela CCP. Cada membro da comissão julgadora terá no máximo 30 (trinta) minutos para sua arguição, sendo o mesmo tempo dedicado à resposta do candidato.
VIII.3.7 No caso de reprovação, o aluno poderá se submeter a novo exame de qualificação até 180 (cento e oitenta) dias após a realização do primeiro. O segundo exame deverá ser realizado em até 60 (sessenta) dias após a inscrição.
IX.2 Para a mudança de nível, deverão ser verificados os prazos e os créditos mínimos exigidos para a qualificação no novo curso. Caso esse prazo já tenha sido ultrapassado ou não tenha sido cumprido o número mínimo de créditos, a mudança não será possível.
IX.3 No caso de mudança de nível de Mestrado para Doutorado Direto, a mudança só será efetivada se o aluno atender os critérios de proficiência em língua estrangeira especificado para o nível pretendido, conforme estabelecido em V.4 deste Regulamento.
X.1 Além das regras estabelecidas no artigo 52 do Regimento de Pós-Graduação da USP, o(a) estudante poderá ser desligado do Programa de pós-graduação, em qualquer um dos cursos (Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto), por desempenho acadêmico e científico insatisfatórios mediante parecer circunstanciado do orientador sobre as atividades programadas do aluno, analisado pela CCP.
O desligamento solicitado pelo orientador por desempenho científico insatisfatório poderá ocorrer a qualquer momento. As atividades programadas são estabelecidas no início do curso pelo orientador, junto com o aluno e com o aval da CCP. Estas atividades programadas envolvem, além das disciplinas obrigatórias a serem cursadas, a elaboração de relatórios periódicos que devem ser submetidas ao orientador. O desempenho acadêmico e científico será considerado insatisfatório se o relatório não for aprovado. O aluno será ouvido pela CCP, que levará em consideração a sua justificativa para sua deliberação. Em caso de reprovação, o aluno poderá apresentar novo relatório, no prazo de 30 (trinta) dias após a entrega do primeiro, sendo desligado se este último não for aprovado.
XI.1 O credenciamento do orientador será baseada em seu desempenho científico. O docente será avaliado pela capacidade de conduzir um projeto de pesquisa e gerar publicações em periódicos com arbitragem. Será considerada a participação em congressos e estágios de pós-doutorado, alunos de Pós-graduação lato sensu com artigo científico publicado. Serão valorizadas a coordenação em projetos de pesquisa com financiamento de agências de fomento, bem como a participação do docente em projetos temáticos multi-institucionais.
XI.2 O orientador de Doutorado deverá obrigatoriamente assumir atividades didáticas no Programa de pós-graduação em Ciências Médicas.
XI.3 O primeiro credenciamento será específico, tanto no mestrado quanto no doutorado. A passagem de orientador específico para pleno obedecerá critérios próprios, definidos no item XI.14.
XI.4 Para o credenciamento, o docente deverá ter orientado pelo menos uma dissertação de mestrado, ou tese de doutorado, e ter publicado pelo menos um artigo em revista arbitrada internacional ou nacional, ou livro ou capítulo de livro, nos últimos cinco anos, além de atender critérios mínimos para credenciamento de acordo com o nível Mestrado (item XI.11) ou Doutorado (item XI.12).
• Demonstrar a situação funcional e o vínculo institucional do interessado (caso o interessado não comprove vínculo institucional estável o período de permanência na instituição da USP deverá ser de no mínimo 27 (vinte e sete) meses para o Mestrado e 36 (trinta e seis) meses para o Doutorado e Doutorado Direto.
XI.11 Critérios mínimos para credenciamento como orientador no curso de Mestrado
b) Produção científica que comprove publicação de 6 (seis) artigos completos no último triênio, sendo pelo menos 1 (um) artigo publicado em periódico com fator de impacto, FI, ou Cites per Doc, Cit/Doc, maior ou igual a 4,0 e outros 3 (três) em periódicos com FI ou Cit/Doc maior ou igual a 1,6;
c) Demonstrar inserção nacional e internacional, sendo computados os seguintes indicadores (não necessariamente todos):
· participação em corpo editorial de periódicos altamente qualificados;
· promoção de eventos científicos significativos de cunho internacional ou nacional;
· participação em intercâmbios e convênios nacionais e internacionais, promovendo a circulação de professores e alunos;
· participação qualificada e apresentação de trabalhos em eventos científicos internacionais de alto nível acadêmico;
· potencial para captação de recursos financeiros para pesquisa de fontes nacionais e internacionais;
· realização de estágios e pesquisas no país e no exterior com equipes estrangeiras;
· realização de estágio pós-doutoral, preferencialmente com apoio de agências de fomento;
· bolsa de produtividade do CNPq;
· participação relevante em organismos internacionais (direção, comissões ou conselhos);
· prêmios e distinções, nacionais e internacionais.
XI.12 Critérios mínimos para credenciamento de orientadores do curso de Doutorado e Doutorado Direto
b) Produção científica conforme explicitado nos critérios mínimos de credenciamento de orientador para o curso de Mestrado;
c) Experiência prévia em orientação ou coorientação de alunos de pós-graduação stricto sensu e de iniciação científica, mesmo que ainda não concluídas;
d) Demonstrar inserção nacional e internacional, sendo computados os indicadores listados acima (XI.11.c).
XI.13 Critérios mínimos para credenciamento de coorientadores:
a) Mesmos critérios para credenciamento de orientador para o curso de Doutorado;
b) Contribuição com tópicos específicos, com formação complementar à área do Orientador.
XI.14 Passagem de orientadores específicos para orientadores plenos
O primeiro credenciamento será específico.
A passagem para orientador pleno poderá ocorrer caso o orientador específico apresente:
– conclusão de pelo menos uma orientação específica;
– atender os critérios descritos no item XI.11.c;
– Serão considerados orientadores plenos os orientadores que atenderem os critérios de credenciamento do curso de Doutorado e Doutorado Direto.
XI.15 Critérios mínimos para recredenciamento de orientadores
b) Ter concluído a orientação ou coorientação de pelo menos 1 (um) aluno.
Deverão ser entregues na Secretaria do Programa 08 (oito) exemplares impressos da dissertação de mestrado e 08 (oito) exemplares impressos da tese de doutorado além de dois exemplares em mídia digital da dissertação ou tese em formato PDF, mediante emissão de recibo datado. Além disso, também será efetuado, pelo aluno, o depósito, no Serviço de Pós-graduação da FMUSP e até o final do expediente do último dia do prazo de depósito, de um exemplar impresso e um em mídia digital da dissertação de mestrado ou da tese de doutorado, com cópia do recibo emitido pelo programa e ofício, assinado pelo orientador e coordenador do Programa, atestando que o trabalho está apto para defesa, e comprovar que o mesmo foi submetido a publicação em revista internacional arbitrada, no qual o estudante seja primeiro autor.
XII.3 O trabalho final nos cursos de doutorado e doutorado direto poderá ser na forma de compilação de artigos caso sejam preenchidos todos os critérios abaixo:
XII.3.1 As teses deverão conter, pelo menos, dois artigos aceitos para publicação em revista indexada em bases de dados ISI ou CIMAGO;
XII.3.2 A data da submissão do(s) artigo(s) deve ser posterior à matrícula do interessado no Programa;
XII.3.3 O(s) artigo(s) aceito(s)/publicado(s) deve(m) conter dados relacionados ao objetivo do projeto de pesquisa aprovado pela CAPPesq e encaminhado à CPG;
XII.3.4 O aluno obrigatoriamente deverá ser primeiro autor do(s) artigo(s);
XII.3.5 O orientador obrigatoriamente deverá ser coautor do(s) artigo(s);
XII.3.6 A indexação do periódico que aceitou/publicou o(s) artigo(s) deverá seguir as normas específicas vigentes do Programa, no tocante aos procedimentos para depósito da tese;
XII.3.7 Os candidatos à obtenção do título de doutor, passiveis de serem enquadrados no que estabelece o artigo 8º do Regimento de Pós-Graduação (Resolução 6542, de 18 de abril de 2013) terão seu projeto de tese avaliado pela Comissão de Pós-Graduação e, uma vez aprovado, será encaminhado para a Congregação. Nesta situação particular, os itens XII.3.2, XII.3.3, XII.3.4 e XII.3.5 não serão exigidos;
XII.3.8 A apresentação e entrega da tese deverá ser em volume encadernado, contendo o projeto de pesquisa aprovado pela CAPPesq ou por Comissão de Ética da área na qual o trabalho foi desenvolvido, exceto para os candidatos contemplados pelo item 8, e análise crítica escrita no mesmo idioma dos artigos utilizados na compilação;
XII.3.9 Citação completa dos artigos/manuscritos compilados e discutidos na tese;
XII.3.10 Análise crítica em que as contribuições do artigo(s) sejam analisadas, discutidas e sintetizadas;
XII.3.11 Forma de apresentação:
As teses apresentadas na forma de compilação de artigos devem incluir obrigatoriamente:
XIII.1 Relatórios de Atividades
XIII.1.1 Os relatórios deverão ser entregues obedecendo os prazos fixados pela CCP, divulgados no Serviço de Pós-Graduação e na página do programa na Internet.
XV.2 As Dissertações e Teses poderão ser redigidas e defendidas em português ou inglês, desde que redigidas em idioma único.
XVI.1 O estudante de mestrado que cumprir todas as exigências do curso receberá o Título de “Mestre(a) em Ciências”, no Programa: Ciências Médicas.
XVI.2 O estudante de Doutorado ou Doutorado Direto que cumprir todas as exigências do curso receberá o Título de “Doutor(a) em Ciências”, no Programa: Ciências Médicas.
Poderão ser concedidos, como créditos especiais equivalentes aos de disciplinas, no máximo 8 (oito) dos créditos mínimos exigidos em disciplinas para os Cursos de Mestrado, e Doutorado Direto e 4 (quatro) para o curso de Doutorado.
XVII.1.1 No caso de trabalho completo publicado em revista de circulação nacional ou internacional indexada no PubMed, que tenha corpo editorial reconhecido, ou capítulo de livro de reconhecido mérito na área do conhecimento, sendo o(a) estudante o(a) primeiro(a) autor(a) e que possua relação com o projeto de sua dissertação ou tese, o número máximo de créditos especiais é igual a 3 (três).
XVII.1.4 No caso de participação em Congressos, Workshops, Simpósios ou outro tipo de reunião científica com apresentação de trabalho completo e que seja publicado (na forma impressa ou digital) em anais (ou similares) e que o aluno seja o primeiro autor, o número de créditos concedidos é igual a 1 (um) por evento, até o máximo de 3 (três) créditos.
XVII.1.5 No caso de participação no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) será atribuído 1 (um) crédito.

References: Artigo 1

Artigo 3
 artigo 79
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 artigo 79
 artigo 52
 artigo 8