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Timestamp: 2020-08-10 06:32:17+00:00

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OKBR participou da reunião da rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e no Caribe
Open Knowledge Brasil - December 3, 2018 in américa latina, colaboração, governo, governo aberto, OCDE, OGP, okbr, participação, sociedade civil
Neide De Sordi, integrante do Conselho Deliberativo da Open Knowledge, participou da reunião da rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e no Caribe, realizada no período de 27 a 29 de novembro de 2018. A rede, criada pela OCDE em 2015 por ocasião da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto (OGP) no México, constitui-se em uma plataforma para proporcionar aos países da AL e do Caribe oportunidade de engajar-se no diálogo sobre políticas, transferência de conhecimento e intercâmbio de boas práticas nas áreas de governo aberto, inovação do setor público e governo digital. Brasil e Colômbia compartilham a co-presidência desta rede, que visa conectar governo, sociedade civil, associações empresariais para trocar ideias, experiências e conhecimentos sobre como construir instituições públicas melhores e mais fortes. A rede também tem como objetivo identificar e a disseminar boas práticas de governos abertos e inovadores e, ainda, a gerar exemplos e recomendações aos seus membros sobre como sequenciar as reformas de governo aberto e apoiar sua implementação para promover o desenvolvimento socioeconômico e a integração regional. Neide De Sordi foi convidada pela CGU para falar na abertura do evento sobre as ações da sociedade civil para o Governo Aberto. Na ocasião, ela abordou as inúmeras ações das organizações da sociedade civil brasileiras, desenvolvidas para ampliar os espaços de participação e controle social. Inclusive, enfatizou que essas ações não estão restritas ao âmbito dos compromissos da OGP. Entre as ações exitosas que não integram os planos da OGP, ela deu destaque à Operação Serenata de Amor, à plataforma Queremos Saber, as pesquisas da organização Artigo 19, e à Frente para o Controle e Combate à Corrupção. A abertura do evento contou ainda com pronunciamentos do Ministro da Transparência e Controladoria Geral da União, do Ministro das Comunicações da Costa Rica, do Secretário de Transparência da Colômbia, do Embaixador de Portugal e do chefe da unidade de governo aberto da diretoria de governança pública da OCDE.
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3º Encontro Brasileiro de Governo Aberto acontece em São Paulo, na próxima semana
Isis Reis - November 30, 2018 in acesso à informação, colaboração, Destaque, Gastos Abertos, governo, governo aberto, Jornalismo de dados, LAI, Lei de acesso à informação, orçamento público, participação, sociedade civil, transparência
Dias 04 e 05 de dezembro marcam a realização do 3º Encontro Brasileiro de Governo Aberto. O evento será no Centro Cultural Banco do Brasil (Rua Álvares Penteado, 112), em São Paulo, e busca fortalecer as relações entre as entidades em busca de um impulso democrático na governança das políticas públicas. Esta edição do encontro pretende reunir membros de organizações da sociedade civil, órgãos públicos, iniciativa privada, movimentos sociais, universidades e cidadãos em geral para debater e trocar experiências sobre os desafios para a promoção da transparência, da participação, da prestação de contas e das novas tecnologias no Brasil. Outro objetivo é aproximar Estado e sociedade civil em iniciativas e trabalhos futuros, assim como na manutenção e melhoria de práticas já existentes. Na programação do evento, que conta com atrações internacionais, os participantes encontram debates e atividades sobre dados abertos, gestão, privacidade, inteligência artificial, participação social, transparência ambiental, entre outros temas. A transparência também figura como um dos temas-chave da reunião, e em mesa com participação de Camille Moura, da Open Knowledge Brasil, serão debatidos os limites entre privacidade e publicidade de órgãos públicos, os novos desafios em torno do assunto e o que pode ser feito para fomentar ainda mais a prestação de contas e o uso da tecnologia e da participação popular. Confira a agenda completa do evento e faça sua inscrição para participar.
Sobre o Encontro Brasileiro de Governo Aberto
Os dois primeiros encontros, realizados em 2016 e 2017, em São Paulo, contaram com ampla participação e promoveram uma intensa troca de experiências sobre o tema. O sucesso das duas edições anteriores motivou a realização deste terceiro encontro, bem como a proposta de aprofundar as discussões temáticas e a ampliação dos parceiros envolvidos em sua realização. Neste ano, a fim de aumentar o alcance dos debates e contribuir mais ainda para o desenvolvimento da pauta de governo aberto no Brasil, as atividades do evento serão registradas e disponibilizadas em vídeo. O 3º Encontro Brasileiro de Governo Aberto é uma organização da Agenda Pública, Artigo 19, Ceweb.br/NIC.br, Fast Food da Política, Fórum de Gestão Compartilhada, Imaflora, Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, Open Knowledge Brasil, e Prefeitura do Município de São Paulo – Controladoria Geral do Município e São Paulo Aberta.
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Open Knowledge Brasil - July 24, 2018 in brasil, colaboração, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, OGP, Open Knowledge Brasil, participação, sociedade civil, transparência
A Open Knowledge Brasil participou, no início de julho, da segunda etapa das oficinas de cocriação para elaboração do 4º Plano de Ação brasileiro da Parceria para Governo Aberto (ou OGP, na sigla em inglês), organizadas pela CGU. Nessa etapa, especialistas do governo e da sociedade civil debateram um desafio, priorizado em votação aberta, e criaram um compromisso para buscar solucioná-lo. São 12 assuntos para avançar a agenda de governo aberto no país, cada um com seu compromisso. Juntos eles vão compor o Plano de Ação brasileiro na OGP para os próximos dois anos. Estivemos presentes em três temas: Ecossistema de Dados Abertos, Inovação e Governo Aberto na Ciência e Governo Aberto em Estados e Municípios. Em cada um deles, ajudamos a estabelecer os compromissos e definir estratégias, responsáveis, atividades e prazos. E qual a relevância desses compromissos para a sociedade brasileira? Eles são um atestado de medidas concretas a serem tomadas por sociedade e governo. A OGP é uma das principais iniciativas globais para difundir e incentivar ações de transparência, acesso à informação pública e participação social. E essa agenda é cara à Open Knowledge não à toa: ela é essencial para o fortalecimento democrático no mundo e para o fomento de práticas de governança inovadoras e inclusivas. A OGP foi lançada em 2011, quando os oito países fundadores da Parceria (África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) assinaram a Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus Planos de Ação. Atualmente, 75 países integram a Parceria e já assumiram cerca de mil compromissos para tornar seus governos mais transparentes. Quer saber como vamos contribuir no 4o plano de ação brasileiro na OGP? Então segue a leitura: Ecossistema de Dados Abertos Pedro Vilanova, da equipe da Operação Serenata de Amor, e Davi Ventura, pesquisador do Índice de Dados Abertos (ODI), participaram da oficina de Ecossistema de Dados Abertos. O compromisso definido pelo grupo participante foi: Estabelecer de forma colaborativa modelo de referência de política de dados abertos que promova interação, capacitação e sensibilização entre sociedade e as três esferas do governo a partir do mapeamento das demandas sociais. Ações com envolvimento direto da Open Knowledge:
Inovação e Governo Aberto na Ciência Neide de Sordi, conselheira deliberativa da Open Knowledge, participou da oficina de Inovação e Governo Aberto na Ciência. O compromisso definido pelo grupo participante foi: Estabelecer mecanismos de governança de dados científicos para o avanço da Ciência Aberta no Brasil. Ações com envolvimento direto da Open Knowledge:
Governo Aberto em Estados e Municípios Natália Mazotte, diretora da Open Knowledge, esteve presente na oficina de Governo Aberto em Estados e Municípios. O compromisso definido pelo grupo participante foi: Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto com vistas a promover o engajamento subnacional. Ações com envolvimento direto da Open Knowledge:
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Isis Reis - June 13, 2018 in acesso à informação, Dados Abertos, dados pessoais, Destaque, Open Knowledge Brasil, participação, privacidade, sociedade civil, transparência
Nesta semana, a Open Knowledge Brasil e dez outras organizações manifestam apoio ao texto substitutivo ao PL 4060, que versa sobre a proteção de dados pessoais no Brasil. O PL foi aprovado no último dia 29 na Câmara dos Deputados e segue em tramitação para o Senado. Leia na íntegra nota publicada no site da ARTIGO 19:
Nota de apoio ao substitutivo do PL 4060 – Tratamento e proteção de dados pessoais
No último dia 29, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao PL 4060, que versa sobre a proteção de dados pessoais no Brasil. O tema já está em discussão há alguns anos e o debate se intensificou com as recorrentes notícias de uso indevido de dados pessoais de clientes e cidadãos no Brasil e no mundo. O PL segue agora para o Senado e a sociedade civil organizada engajada nas pautas de acesso à informação e transparência pública se vê na necessidade de manifestar-se diante desse debate, defendendo a aprovação desse projeto. Na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527), há um importante instrumento que garante a chamada transparência passiva dos órgãos públicos: os pedidos de informação. Através de uma plataforma online ou um guichê físico, qualquer cidadão pode solicitar uma informação pública ao Poder Público mediante sua identificação com nome, documento de identidade e contato para resposta. Se certamente este mecanismo é um avanço louvável na concretização do direito à informação no Brasil, ainda há importantes lacunas em sua execução que nos fazem pensar que ele deva ser aprimorado, aqui abordaremos especificamente dois pontos. O primeiro deles é que a maior justificativa para que esses pedidos de informação não sejam respondidos é justamente a existência de dados pessoais em documentos públicos. Assim, entendemos que a futura lei de dados pessoais é urgente para reforçar o tratamento adequado aos dados pessoais nos documentos públicos e possibilitar acesso à informação da parte pública desses documentos. O segundo ponto se refere à identidade do solicitante de informações. É frequente que os dados pessoais dos requerentes de informação circulem entre diferentes servidores dos órgãos públicos, o que tem sido um obstáculo ao acesso à informação. Em estudo recente da organização ARTIGO 19, foram coletados casos das cinco regiões do Brasil que evidenciam a ocorrência desse tipo de situação. Ao obter acesso aos dados pessoais de quem pedia informações, alguns servidores públicos atuaram de maneira discriminatória, respondendo os pedidos de maneira incompleta (por acreditar que o requerente iria utilizar a informação para fazer uma denúncia ou notícia, por exemplo), contactando o requerente de maneira indevida (via telefone, Facebook ou pessoalmente, por exemplo), ou intimidando, ameaçando e constrangendo os requerentes de informação, entre outros. Esse cenário se repete apesar de o princípio da impessoalidade da administração pública preconizar que a identidade não deveria influenciar no provimento de informação. Em especial nos contextos mais sensíveis, nos quais a informação requerida busca auferir uma irregularidade ou violação cometida num órgão público, a identificação do cidadão pode acarretar um risco significativo para sua integridade física ou profissional. Todos esses problemas inibem o uso dos mecanismos de acesso à informação e desincentivam a prática democrática do controle social e da participação dos cidadãos na vida política. Neste sentido, o PL 4060, aprovado na Câmara dos Deputados e que agora segue para apreciação do Senado, é uma oportunidade importante de proteger os dados pessoais dos requerentes de informação. Em seu Artigo 23, o PL refere-se diretamente a esse problema, determinando que esses dados devem ser protegidos e preservados, sendo vedado seu compartilhamento dentro do poder público e com entes privados. Além disso, o projeto estabelece que seja determinado apenas um encarregado para fazer o tratamento desses dados, o que inibiria igualmente o acesso a esses dados por parte de outros servidores. Dado o contexto apresentado, as organizações saúdam a aprovação do PL 4060 e esperam que os debates futuros de formulação de uma lei de dados pessoais leve em conta a segurança do requerente de informação e que, nesse sentido, coopere para efetivação do direito à informação no Brasil. Para nós, é imprescindível que esse instrumento seja aprovado no Senado em concordância com os padrões nacionais e internacionais de proteção de dados pessoais e que esteja em harmonia com a Lei de Acesso à Informação. Assinam esta nota: Agenda Pública ARTIGO 19 Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP) Colab-USP (Grupo de Pesquisa Colaborat[orio de Desenvolvimento e Participação) Datapedia Instituto Sou da Paz Open Knowledge Brasil Programa Cidades Sustentáveis Rede Nossa São Paulo Transparência Brasil
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Isis Reis - June 7, 2018 in acesso à informação, brasil, CGU, colaboração, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, OGP, participação, sociedade civil
Durante primeira etapa 4º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto, sociedade civil e governo definiram dez temas prioritários para serem tratados por meio de políticas de governo aberto. Desde o dia 28 de maio, a segunda fase do plano está em vigor. Nela, estão sendo realizadas oficinas de cocriação que contam com a participação paritária de especialistas do governo e da sociedade civil para discutir os desafios e a definição dos compromissos que irão compor o o Plano. Para cada tema serão realizadas duas oficinas. Na primeira, os especialistas deverão escolher três desafios a serem enfrentados. Após essa definição, será aberta consulta para priorização do desafio considerado mais relevante pela sociedade. O desafio selecionado será debatido na segunda oficina de cocriação, na qual será criado o compromisso que irá compor o 4º Plano de Ação, com definição de estratégias e atividades para sua concretização. A Open Knowledge Brasil participou das oficinas de cocriação de Governo Aberto em Estados e municípios e de Inovação e governo aberto na ciência, que agora abrem consulta para priorização de seus desafios. Além destas, a organização participará da oficina de Ecossistemas de Dados Abertos.
Priorize o desafio para Governo Aberto em Estados e municípios até o dia 20/06
Priorize o desafio para Inovação e governo aberto na ciência até o dia 14/06
Acompanhe os resultados das oficinas e participe dos processos de priorização dos desafios. Sobre a Parceria para Governo Aberto A Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership (OGP) é uma iniciativa internacional integrada por mais de 70 países, da qual o Brasil é membro-fundador. No país, a Open Knowledge é uma das organizações da sociedade civil que participam do grupo. A OGP tem como objetivo incentivar globalmente práticas relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública, à inovação e à participação social, e suas ações são colocadas em prática por meio de um Plano de Ação. Nele, cada país participante define seus compromissos e delimita as estratégias e atividades para concretizar ações nas quais precisa se desenvolver durante os dois anos seguintes. Neste momento, o Brasil está em fase de execução do 3º Plano de Ação e início da elaboração do 4º Plano. Durante abril e maio, foi realizada uma coleta de sugestões de temas que a sociedade considera importantes serem tratados por meio de políticas de Governo Aberto, que foram eleitos junto aos temas estruturantes e aos temas priorizados pelo governo. Durante maio, junho e julho estão sendo realizadas oficinas de cocriação para definir os principais desafios a serem enfrentados por cada um dos temas, para a aprovação do 4º Plano de Ação da OGP.
Saiba mais sobre o processo de elaboração do 4º Plano
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OKBR consolida mudanças no quadro social em sua Assembleia Geral
Isis Reis - April 11, 2018 in colaboração, Destaque, Open Knowledge Brasil, participação
Na última segunda-feira, 9 de abril, a Open Knowledge Brasil realizou uma Assembleia Geral com seus associados em São Paulo. Na reunião foram aprovadas a transição da Diretoria Executiva, uma nova composição do Conselho Deliberativo, a entrada de novos associados e alterações no Estatuto Social. A partir de maio, Natália Mazotte assume em tempo integral a diretoria da instituição, cargo que antes dividia com Ariel Kogan. “Estou muito feliz pela nova etapa que vai começar na OKBR. Sem dúvidas vai dar continuidade ao processo de consolidação institucional e de programas estratégicos. A OKBR fica em ótimas mãos, os envolvidos trazem uma energia revigorada e são pessoas altamente qualificadas e experientes nas agendas de conhecimento e governo aberto”, afirmou Ariel, que continua atuando na organização como parte do Núcleo de Desenvolvimento Institucional. O Núcleo de Desenvolvimento Institucional, apresentado durante a Assembleia, vai ficar responsável por trabalhar junto à Direção Executiva para articular novos parceiros e financiadores para a organização, além de representá-la publicamente. Novos nomes passam a compor o quadro social da Open Knowledge: Adriano Belisário, Álvaro Justen, Christiana Freitas, Eduardo Cuducos, Juan Torres e Tatiana Balachova. Mudanças estatutárias foram aprovadas por unanimidade pelos presentes a fim de manter o quadro social da organização mais coeso e participativo e diminuir entraves burocráticos. É possível conferir o novo estatuto da Open Knowledge Brasil. “Estamos construindo uma visão de longo prazo pra Open Knowledge e ter um quadro social coeso e renovado é fundamental pra isso”, destacou Natália, durante o encontro. Também houve mudanças no Conselho Deliberativo, com a entrada de Neide de Sordi e Christiana Freitas em substituição a Bruna Santos, que passa a integrar o Núcleo de Desenvolvimento Institucional, e Rodrigo Bandeira. Anna Lívia, ex-diretora da Minha Sampa, assume a presidência do Conselho Deliberativo. Conheça os conselheiros da Open Knowledge. Além das mudanças, os diretores apresentaram os novos integrantes da equipe executiva da Open Knowledge Brasil. Conheça o time. Também compartilharam as expectativas de captação, o planejamento financeiro e o status dos projetos em andamento. “A OKBR é uma organização fundamental no Brasil nos tempos que vivemos: a agenda da transparência, além de ser suprapartidária, é o melhor antídoto contra a corrupção endêmica do sistema. Assim, a OKBR tem muito a ver com os avanços conseguidos até agora no país, e sem dúvidas, tem muito a contribuir nos próximos capítulos dessa agenda prioritária”, afirmou Ariel, em sua despedida da direção.
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Isis Reis - April 9, 2018 in acesso à informação, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, Open Knowledge Brasil, participação, planejamento, sociedade civil, transparência
* Com informações do site Governo Aberto. A Parceria Para o Governo Aberto, iniciativa que visa incentivar globalmente práticas relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social, inicia agora sua construção do 4º Plano de Ação para o Brasil. Três etapas farão parte do 4º Plano de Ação: definição dos temas, oficinas de cocriação e aprovação do Plano. A fase de definição dos temas compreende a seleção dos principais assuntos relacionados às políticas de Governo Aberto, divididos em três categorias: i) estruturantes; ii) priorizados pela sociedade civil; e iii) priorizados pelo governo. A etapa atual do Plano prevê a definição dos temas priorizados pela sociedade civil. O processo abre espaço para a sugestão de qualquer assunto que a sociedade considera importante ser tratado por meio de políticas de Governo Aberto. A Parceria A Parceria Para o Governo Aberto (ou Open Government Partnership – OGP) reúne nações e organizações da sociedade civil, líderes em transparência e governo aberto para que todos avancem no fortalecimento das democracias, na luta contra a corrupção e no fomento a inovações e tecnologias para transformar a governança do século XXI. No Brasil, a Open Knowledge é uma das organizações da sociedade civil que participam da iniciativa. As ações relativas à Parceria são postas em prática por meio de um Plano de Ação criado por cada país de acordo com as áreas nas quais precisam desenvolver. Cada nação participante especifica quais são os seus compromissos e delimita as estratégias e atividades para concretizá-los. Como participar Tem um tema para sugerir? Preencha o formulário até o dia 22 de abril.
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Assembleia Geral Extraordinária da Open Knowledge Brasil será no dia 9 de abril
ariel-kogan - March 26, 2018 in colaboração, Destaque, Open Knowledge Brasil, participação, sociedade civil, transparência
A Open Knowledge realizará a sua Assembleia Geral Extraordinária no dia 9 de abril. A Assembleia é o órgão deliberativo formado pelos associados da Open Knowledge Brasil, parte de sua estrutura de governança. Veja a seguir a chamada e os pontos que serão debatidos na reunião. Convocamos todos associados e associadas a participar da Assembleia Geral da Open Knowledge Brasil, que será realizada no próximo dia 9 de abril, às 17h00, na Rua Claudio Soares, 72, cj 1510, 15º andar (Edifício Ahead), São Paulo, SP. Às 17h30 faremos a segunda chamada. A pauta da assembleia geral será:
Renúncia do Diretor Executivo Ariel Kogan;
Eleição da diretoria executiva;
Renúncias no Conselho Deliberativo (Rodrigo Bandeiras e Bruna Santos);
Mudanças estatutárias;
Eleição do Conselho Deliberativo;
Inclusão de novos associados efetivos;
Contas. Planejamento financeiro e expectativas de captação.
Novos membros na equipe executiva.
Por favor, confirme a presença nesse formulário para poder entrar no prédio. Atentamente, Ariel Kogan Diretor da Open Knowledge Brasil
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References: Artigo 19
 Artigo 19
 ARTIGO 19
 ARTIGO 19
 Artigo 23
 ARTIGO 19