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Timestamp: 2017-08-21 12:13:06+00:00

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EE ABILIO RAPOSO FERRAZ JUNIOR: Resolução SE-30, de 30-5-2014 - Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério
Resolução SE-30, de 30-5-2014 - Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, e considerando:
- a importância de se dar continuidade à política de valorização pelo mérito aos servidores do Quadro do Magistério possibilitando-lhes a passagem da faixa em que seu cargo ou função-atividade se encontra para a faixa imediatamente superior, mantido o nível de enquadramento, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante;
- a necessidade da adoção de procedimentos operacionais de competitividade, devidamente sintonizados com a natureza das atividades do cargo ou função dos profissionais de educação da rede estadual de ensino, Resolve:
Artigo 1º - Os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar estadual nº 1.097, de 27 de outubro de 2009, alterada pela Lei Complementar estadual nº 1.143, de 11 de julho de 2011, regulamentada pelo Decreto estadual nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009, são os constantes dos anexos que integram a presente resolução.
Artigo 2º - A avaliação das competências, entendidas estas como o conjunto de conhecimentos, procedimentos e iniciativas, que o servidor possui e do qual se utiliza nas atividades desenvolvidas em seu ambiente de trabalho, será aplicada ao titular de cargo efetivo, nos cargos dos integrantes das classes docentes, de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, e das classes de Suporte Pedagógico, de Supervisor de Ensino e Diretor de Escola.
Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo também se aplica às classes docentes e às de suporte pedagógico em extinção.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
A - PARTE COMUM A TODOS PROFISSIONAIS
I - LIVROS E ARTIGOS
1. AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8. ed., São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 3: “A desordem na relação professor-aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento”, de AQUINO, Júlio Groppa; Capítulo 5: “Indisciplina e violência: a ambiguidade dos conflitos na escola”, de GUIMARÃES, Áurea Maria e Capítulo 10: “A indisciplina como matéria do trabalho ético e político”, de FRANÇA Sônia A. Moreira;
2. CARVALHO, Rosita Edler. “Educação Inclusiva: do que estamos falando?” In: Revista Educação Especial, número 26, 2005 – p. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, Brasil. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=313127396003
3. CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 14. ed., São Paulo, Cortez, 2011.
4. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed., São Paulo: Paz e Terra, 2011.
5. GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2001.
6. LA TAILLE, Yves. DANTAS, Heloisa e OLIVEIRA, Marta Kohl de. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992.
7. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10ª. Ed., São Paulo: Cortez, 2012. Introdução.
8. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. UNESCO/Cortez Editora, cap. III e IV, p. 47-78, e cp. VI, 93-104, 2000.
9. RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. 20. ed., São Paulo: Cortez, 2011.
10. SAVIANI, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas; Autores Associados, 2010.
II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http: //portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf
3. BRASIL. Ministério da Educação - MEC - Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa; Entendendo o pacto; quatro eixos de atuação: formação, materiais didáticos, avaliação, gestão-mobilização e controle social. Disponível em: http://
pacto.mec.gov.br/o-pacto
4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2012, p. 7-20. Disponível em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/EnsinoFundCicloII/Materiais/tabid/1044/Default.aspx
5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Planejamento Pedagógico 2014. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/669.pdf
6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Orientações para os primeiros dias letivos – 2014. Disponível em: Intranet - Espaço do Servidor – CGEB - Biblioteca – Orientações para os primeiros dias letivos 2014.
7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Currículo. Disponível em: Intranet – Espaço do Servidor – Biblioteca – Currículo Oficial do Estado de São Paulo. Intranet – Espaço do Servidor – Biblioteca – Currículo Escolar.
8. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Anos Iniciais – Ler e Escrever; EMAI; Documentos Curriculares. Disponível em: Intranet – Espaço do Servidor – CGEB – Biblioteca – Anos Iniciais
9. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação de São Paulo. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Diretrizes do Programa de Ensino Integral. Disponível em: Intranet – Espaço do Servidor - CGEB – Ensino Integral – Biblioteca III - LEGISLAÇÃO
a) referenciais legais gerais: disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br
b) leis complementares, leis ordinárias e decretos estaduais: disponíveis em: www.al.sp.gov.br
1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988: TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO Seção I - Da Educação
2. LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA:
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II - DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE
CAPÍTULO IV - DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER (Arts. 53 ao 59)
CAPÍTULO V - DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO
3. LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB:
TÍTULO I - DA EDUCAÇÃO
TÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL
TÍTULO III - DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL:
TÍTULO V - DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO
CAPÍTULO I - DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES
CAPÍTULO II - DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
Seção I - Das Disposições Gerais
Seção II - Da Educação Infantil
Seção III - Do Ensino Fundamental
Seção IV - Do Ensino Médio
Seção IV- A Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Seção V - Da Educação de Jovens e Adultos
CAPÍTULO V - DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
4. DECRETO FEDERAL Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
- Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
5. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer CNE/CP nº 3/04)
6. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB nº 7/10)
7. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP nº 8/12)
8. LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250)
9. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas (Artigos 61, 62, 63 e 95)
11. RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 1996 - Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol
12. RESOLUÇÃO SE Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE nº 31/08)
13. RESOLUÇÃO SE Nº 81, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 - Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE nº 3/14)
14. RESOLUÇÃO SE Nº 81, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 – Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação, na rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
15. RESOLUÇÃO SE Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 – Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/02_12.HTM?Time=1/25/2012)
16. RESOLUÇÃO SE Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 – Dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação – Compromisso de São Paulo
17. RESOLUÇÃO SE Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2013 – Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, em diretorias de ensino e dá providências correlatas. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/32_13.HTM?Time=6/3/2013)
18. RESOLUÇÃO SE Nº 68, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual.
19. RESOLUÇÃO SE Nº 74, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada, oferecido pelas escolas públicas estaduais e dá providências correlatas Disponível em: https://docs.google.com/document/d/1GUNUEZbyFt2ijZLQUmy4TFn5N8HybVtQeO1iK2822g/edit?pli=1)
20. DELIBERAÇÃO CEE Nº 9/97 - Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental (anexa a Indicação CEE nº 8/97)
21. DELIBERAÇÃO CEE Nº 68/07 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino (anexa a Indicação CEE nº 70/07)
22. DELIBERAÇÃO CEE Nº 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional nº 53/06 e na Lei nº 9.394/96, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.274/06 (anexa a Indicação CEE nº 74/08)
23. DELIBERAÇÃO CEE Nº 82/09 - Estabelece as diretrizes para os cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, instalados ou autorizados pelo poder público no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
24. INDICAÇÃO CEE Nº 22/97 - Avaliação e Progressão Continuada
25. PARECER CEE Nº 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
26. PARECER CEE Nº 55/11 - Matrícula de alunos no Ensino Fundamental em desacordo com o disposto na Deliberação CEE nº 73/2008
27. PORTARIA CONJUNTA CENP/COGSP/CEI, DE 6/7/2009 - Dispõe sobre a terminalidade escolar específica de alunos com necessidades educacionais especiais na área da deficiência mental, das escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
B - SUPERVISOR DE ENSINO
1. AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. In: Educação: alguns escritos. São Paulo: Editora Nacional, 1987, p. 25-43. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a12\\>.
2. FERREIRA, Naura Syria C.(org.) Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. 8. ed., São Paulo: Cortez, 2010. Capítulo 10: “Supervisão, Currículo e Avaliação”, de SILVA JÚNIOR, Celestino A. e Capítulo 11: “SUPERVISÃO EDUCACIONAL NO BRASIL: trajetória de compromissos no domínio das políticas públicas e da administração da educação”, de FERREIRA, Naura Syria C.
3. GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 19. ed. São Paulo: Loyola Edições, 2011.
4. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização.
10. ed. São Paulo: Cortez, 2012. 2ª Parte: Capítulos I a VII e 4ª Parte: Capítulos I a IV.
5. MAINARDES, Jefferson, A organização da escolaridade em Ciclos: ainda um desafio para o sistema de ensino. In: Avaliação, Ciclos e Promoção na Educação. FRANCO, Creso (org.). Porto Alegre: Artmed Editora, 2001, p.35-54.
6. MURAMOTO, Helenice Maria Sbrogio. Ação, reflexão e diálogo: o caminhar transformador. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br
7. OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 10. ed., Petrópolis: Vozes, 2013.
8. PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. 2. ed., São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2002.
9. RANGEL, Mary; FREIRE, Wendel (Org.). Supervisão Escolar: avanços de conceitos e processos. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2011. Artigo: “Supervisão e Inclusão: interfaces no ISERJ”, de SANTOS, Sandra e ARAÚJO, Luzia C.N.
10. SILVA JUNIOR, Celestino A. (Org.). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas, SP: Papirus, 2004. Artigo 3: “O direito ao saber com sabor. Supervisão e Formação de Professores na Escola Pública”, de LINHARES, Célia Frazão e Artigo 4: “Organização do trabalho na Escola Pública. O Pedagógico e o Administrativo na Ação Supervisora”, de SILVA JÚNIOR, Celestino A.)
11. VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto Político Pedagógico da escola: uma construção possível. Coleção Magistério. 29. ed., Campinas, SP: Papirus, 2011. Capítulo 2: “O projeto político-pedagógico e a gestão da escola”, de BUSSMANN, Antônia Carvalho)
II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS:
1. EM ABERTO: Gestão escolar e formação de gestores. Brasília, vol. 17, n. 72, abr./jun. 2000. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do currículo na escola: caderno do gestor. São Paulo: SE, 2010. v. 1, 2 e 3 . Disponíveis em:
\http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/
CG_V1_2010_site_050310.pdf \\>; \\.
3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Reorganização do ensino fundamental e do ensino médio. São Paulo: SE, 2012.
III - LEGISLAÇÃO
a) referenciais legais gerais - disponíveis em:
www.crmariocovas.sp.gov.br
b) leis Complementares, leis ordinárias e decretos estaduais
- disponíveis em: www.al.sp.gov.br
1. LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo:
TÍTULO II – DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO E DA VACÂNCIA DE CARGO
CAPÍTULO XII - DA POSSE
TÍTULO IV – DOS DIREITOS E VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA
CAPÍTULO III - DAS ACUMULAÇÕES REMUNERADAS
TÍTULO VIII – DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CAPÍTULO IV - DO PROCESSO POR ABANDONO DO CARGO OU FUNÇÃO E POR INASSIDUIDADE (NR)
CAPÍTULO V - DOS RECURSOS (NR)
CAPÍTULO VI - DA REVISÃO (NR)
2. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, alterada pela Lei Complementar nº 1218, de 21 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação
3. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.041, DE 14 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde, e dá providências correlatas
4. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.048, DE 10 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poderes do Estado , e dá providências correlatas 5. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.054, DE 07 DE JULHO DE 2008 - Amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá providências correlatas
6. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, alterada pelas Leis Complementares nº 1.163, de 4 de janeiro de 2012; 1.132, de 10 de dezembro de 2011 e 1.215, de 30 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o Inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/89, e dá providências correlatas 7. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.207, DE 5 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre os Concursos Públicos Regionalizados para os Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação
8. DECRETO ESTADUAL Nº 41.915, DE 2 DE JULHO DE 1997
- Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público estadual, e dá providências correlatas
9. DECRETO ESTADUAL Nº 45.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, alterado pelos Decretos nºs 49.366, de 10 de fevereiro de 2005 e 60.285, de 24 de março de 2014 - Regulamenta a Evolução
Funcional, pela via acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar 836, de 30/12/1997
10. DECRETO ESTADUAL Nº 49.394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, alterado pelo Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013 - Regulamenta a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22,23 e 24 da Lei Complementar 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, e dá providências correlatas
11. DECRETO ESTADUAL Nº 52.344, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências
Correlatas
12. DECRETO ESTADUAL Nº 53.037, DE 28 DE MAIO DE 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes, e dá providências
correlatas (artigo 19)
13. DECRETO ESTADUAL Nº 54.682, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, alterado pelo Decreto nº 58.140, de 16 de junho de 2012 - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de
2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
14. DECRETO ESTADUAL Nº 57.141, DE 18 DE JULHO DE 2011 - Reorganiza a Secretaria da Educação:
CAPÍTULO IX- DAS ATRIBUIÇÕES
SEÇÃO X - Das Diretorias de Ensino
SEÇÃO XI - Das Assistências Técnicas e das Assistências Técnicas dos Coordenadores
SEÇÃO XII - Dos Núcleos de Apoio Administrativo
CAPÍTULO X – DAS COMPETÊNCIAS
SEÇÃO VIII - Dos Dirigentes Regionais de Ensino
15. DECRETO ESTADUAL Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e dá providências correlatas
16. RESOLUÇÃO SE Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispões sobre a operacionalização da reclassificação de alunos das escolas da rede estadual
17. RESOLUÇÃO SE Nº 66, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 9 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação
18. RESOLUÇÃO SE Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2014 – Dispõe sobre a situação funcional dos servidores da Secretaria da Educação que se encontram na condição de readaptados, e dá providências correlatas
19. DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/97 - Fixa normas para elaboração do regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio (anexa a Indicação CEE nº 9/97)
20. DELIBERAÇÃO CEE Nº 1/99, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000 - Fixa normas para autorização de funcionamento de estabelecimentos e cursos de ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo (anexa a Indicação CEE nº 1/99).
21. DELIBERAÇÃO CEE Nº 21/01 - Dispõe sobre a equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo (anexa a Indicação CEE 15/01)
22. INDICAÇÃO CEE Nº 13/97 - Diretrizes para elaboração de Regimento das Escolas do Estado de São Paulo
23. PARECER CEE Nº 500/98 - Autorização para matrícula no ensino médio sem ter concluído o ensino fundamental
C - DIRETOR DE ESCOLA
I - LIVROS A ARTIGOS
1. AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8. ed., São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 8: “A indisciplina e o cotidiano escolar: novas abordagens, novos significados”, de PASSOS, Laurizete Ferragut.
2. BRUNO, E.G.B., ALMEIDA, L. R. de CHRISTHOV, L.H. da S. (Org.). O coordenador pedagógico e a formação docente. São Paulo: Edições Loyola, 2000. Capítulo 2: “Formação Contínua de Educadores na escola e em outras situações”, de FUSARI, José Cerchi; Capítulo 8: “O Coordenador Pedagógico e as Reformas Pedagógicas”, de MATE, C. H. e Capítulo 9: “A Dimensão Relacional no Processo de Formação Docente: uma abordagem possível”, de ALMEIDA, L. R. de.
3. AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. In: Educação: alguns escritos. São Paulo: Editora Nacional, 1987, p. 25-43. Disponível em: \\< http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a12\\>
4. GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 19. ed. São Paulo: Loyola Edições, 2011.
5. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2012. 2ª Parte: Capítulos I a VII e 4ª Parte: Capítulos I a IV.
6. MAINARDES, Jefferson, A organização da escolaridade em Ciclos: ainda um desafio para o sistema de ensino. In: Avaliação, Ciclos e Promoção na Educação. FRANCO, Creso (org.).
Porto Alegre: Artmed Editora, 2001, p.35-54.
8. PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2002.
9. PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Editora Ática, 2006.
10. RODRIGUES, Neidson. Por uma nova escola – o transitório e o permanente na educação. São Paulo: Cortez: Autores Associados (Coleção Educação Contemporânea). Partes II e III.
11. VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. Coleção Magistério. 29. ed., Campinas, SP: Papirus, 2011. Capítulo 2: “O projeto político-pedagógico e a gestão da escola”, de BUSSMANN, Antônia Carvalho.
1. EM ABERTO: Gestão escolar e formação de gestores. Brasília, vol. 17, n. 72, abr./jun. 2000. Disponível em: \\.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do Currículo na Escola: Caderno do Gestor. São Paulo:2010. v. 1,2,3 http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/
CG-VOL4.pdf
3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Reorganização do ensino fundamental e do ensino médio. São Paulo:2012 - http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/
1. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PROMULGADA EM 5 DE OUTUBRO DE 1989. (Artigo 129);
2. LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968
- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo:
TÍTULO IV – DOS DIREITOS E DAS VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA
CAPÍTULO IV - DO PROCESSO POR ABANDONO DO CARGO
OU FUNÇÃO E POR INASSIDUIDADE (NR)
3. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, alterada pela Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro, de 2013 - Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação
4. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.041, DE 14 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde, e dá providências correlatas
5. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.048, DE 10 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poderes do Estado , e dá providências correlatas
6. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.054, DE 7 DE JULHO DE 2008 - Amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá providências correlatas
7. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, alterada pelas Leis Complementares nºs 1.163, de 4 de janeiro de 2012; 1.132, de 10 de dezembro de 2011 e 1.215, de 30 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado que trata o Inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/89, e dá providências correlatas 8. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.144, DE 11 DE JULHO DE 2011 - Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os Integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
9. DECRETO ESTADUAL Nº 39.931, DE 30 DE JANEIRO DE 1995 - Dispõe sobre a fixação da sede de controle de frequência e de critérios relativos à apuração de faltas do pessoal docente
10. DECRETO ESTADUAL Nº 41.915, DE 2 DE JULHO DE 1997 - Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público estadual, e dá providências correlatas
11. DECRETO ESTADUAL Nº 45.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, alterado pelos Decretos nºs 49.366, de 10 de fevereiro de 2005 e 60.285, de 24, de março de 2014 - Regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar nº836, de 30 de dezembro de 1997
12. DECRETO ESTADUAL Nº 49.394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, alterado pelo Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013 - Regulamenta a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22,23 e 24 da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, e dá providências correlatas
13. DECRETO ESTADUAL Nº 52.054, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas
14. DECRETO ESTADUAL Nº 52.344, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação
15. DECRETO ESTADUAL Nº 53.037, DE 28 DE MAIO DE 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013. Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária, e dá providências correlatas (artigo 19)
16. DECRETO ESTADUAL Nº 54.682, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, alterado pelo Decreto nº 58.140, de 16 de junho de 2012 - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá providências correlatas
17. DECRETO ESTADUAL Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e dá providências correlatas
18. RESOLUÇÃO SE Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispões sobre a operacionalização de reclassificação de alunos das escolas da rede estadual
19. RESOLUÇÃO SE Nº 66, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 9 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação
20. RESOLUÇÃO SE Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2014 – Dispõe sobre a situação funcional dos servidores da Secretaria da Educação que se encontram na condição de readaptados , e dá providências correlatas
21. DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/97 - Fixa normas para elaboração do Regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio(anexa a Indicação CEE nº 9/97)
22. DELIBERAÇÃO CEE Nº 21/01 - Dispõe sobre a equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo (anexa a Indicação CEE 15/01)
23. INDICAÇÃO CEE Nº 13/97 - Diretrizes para elaboração de Regimento das Escolas do Estado de São Paulo
24. PARECER CEE Nº 500/98 - Autorização para matrícula no ensino médio sem ter concluído o ensino fundamental
25. INSTRUÇÃO CGRH Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013 - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados na aplicação da Avaliação Especial de Desempenho aos servidores do Quadro de Apoio Escolar em Estágio Probatório, de que trata o Decreto nº 58.855/2013
D – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I
1. COLOMER, Tereza; CAMPOS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. São Paulo: Artmed, 2002.
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3. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 25. ed., São Paulo: Cortez, 2010.
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5. GERALDI, João Wanderley. Linguagem e ensino: exercícios de militância e divulgação. Campinas: Mercado de Letras, 1996.
6. LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
7. LERNER, Delia; SADOVSKY, Patrícia. “O sistema de numeração: um problema didático”. In: PARRA, Cecília (Org.). “Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas”. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. p. 73-155.
8. PIRES, Célia Maria Carolino. Educação Matemática: conversas com professores dos anos iniciais. São Paulo: Zé-Zapt Editora, 2012.
9. SCHNEUWLY, Bernard. Palavra e ficcionalização: um caminho para o ensino da linguagem oral. In: SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.
10. SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.
11. TEBEROSKY, Ana; COLOMER, Teresa. Aprender a ler e a escrever: uma proposta construtivista. Porto Alegre: Artmed, 2002.
12. VYGOTSKY, Lev Semenovitch. Formação social da mente.São Paulo: Martins Fontes, 2007.
13. WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.
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2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Orientações Curriculares do Estado de São Paulo: língua portuguesa e matemática – Ciclo I. Disponível em: ttp://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/proposta_ciclo_I.pdf.
3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Programa Ler e Escrever – Disponível em: http://lereescrever.fde.sp.gov.br/SysPublic/Home.aspx
4. SÃO PAULO (Estado). Materiais do Ler e Escrever: Disponíveis em: http://lereescrever.fde.sp.gov.br/SysPublic/InternaMaterial.aspx?alkfjlklkjaslk
a) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador – 1º ano;
b) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador – 2º ano (1ª série) – volume 1 e 2;
c) Caderno de Planejamento e Avaliação do Professor Alfabetizador – 2º ano (1ª série);
d) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas – 3º ano (2ª série) – volume 1 e 2;
e) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas – 4º ano (3ª série) – volume1 e 2;
f) Material do Professor – Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 4º ano (3ª série) – volume 1 e 2;
g) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas – 5º ano (4ª série) – volume único.
h) Material do Professor - Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 5º ano (4ª série) – volume 1, 2 e 3.
b) leis complementares, leis ordinárias e decretos estaduais:
Disponíveis em: www.al.sp.gov.br
1. DECRETO Nº 51.627, DE 1º DE MARÇO DE 2007 – Institui o Programa “Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade”
2. RESOLUÇÃO SE Nº 86, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 - Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental das Diretorias de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo.
4. RESOLUÇÃO SE Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - Estende o Programa “Ler e Escrever” para as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental do Interior.
E - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II
1. BAGNO, Marcos. Gramática pedagógica do português brasileiro. São Paulo: Parábola, 2011.
2. BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
3. BASSO, Renato; ILARI, Rodolfo. O português da gente. São Paulo: Contexto, 2006.
4. CANDIDO, Antonio. Literatura e Sociedade. 12. ed. São Paulo: Ouro sobre Azul, 2011.
5. KLEIMAN, Ângela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. 12. ed. Campinas: Pontes, 2008.
6. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 2007.
7. MARTINS, Nilce Sant’Anna. Introdução à estilística: a expressividade na Língua Portuguesa. 4. ed. rev., São Paulo: EDUSP, 2008.
8. MOISES, Massaud. A literatura portuguesa. 37. ed. São Paulo: Cultrix, 2009.
9. SCHNEUWLY, Bernard et al. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.
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Silvana Vilodre. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis: Vozes, 2003.
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7. KUNZ, Eleonor. Transformação didático-pedagógica do esporte. 7. ed., Ijuí: Unijuí, 2010.
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III – LEGISLAÇÃO
1. DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
2. RESOLUÇÃO SE Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE nº 31/2008)
3. DELIBERÃÇÃO CEE Nº 68/2007 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino (Anexa a Indicação CEE nº 70/07)
1. ASSIS, Walkiria de. Criando possibilidades para a educação da pessoa com deficiência física. São Paulo: Revista Educação. Disponível em:\\
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F. EDUCAÇÃO INDÍGENA
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1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 1988 (Artigos 20, 22, 49, 109, 129, 176, 210, 215 e 231).
2. LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Artigos 26, 32, 78 e 79).
3. DECRETO FEDERAL Nº 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais. (Artigos 26 a 31).
4. DECRETO FEDERAL Nº 6.861, DE 27 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etno educacionais, e dá outras providências
5. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas e dá outras providências (anexo o Parecer CNE/CEB nº 14/99)
6. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, DE 22 DE JUNHO DE 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB nº 13/12)
às 08:33:00

References: Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3
 Artigo 3
 Artigo 4
 artigo 115
 artigo 20
 artigo 115
 artigo 115
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