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Timestamp: 2019-01-23 15:27:16+00:00

Document:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
Inexigibilidade (sem licitação)
JACÓ CAETANO ROSA - PSL
12/02/2019 ÀS 19H30MIN
Selecione Carlos Eduardo Bevilaqua Claudemir Aparecido Dolmen	Dilton da Conceição dos Santos	ECIVAM PEREIRA SANTOS - PRB	JACÓ CAETANO ROSA - PSL	Joaquim Graciano Madruga Júnior	JOSÉ FERREIRA MARCIANO - PPS	JOSÉ MARTINS MORAES - PP	LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO - PDT	MARCOS DANIEL BONAGAMBA	Marcos Donizeti Delospital	MARIA DO CARMO DA SILVA RODRIGUES - PSC	Matheus Augusto Ambrósio	PAULO ANDRÉ RODRIGUES - PP	RITA DE CÁSSIA BONAGAMBA ZANATTO - PTB	SAULO CORREA PORTO - PSDB	Thiago Akira Portugal Miyahara
2438 resultados encontrados.
Lei Ordinária:2569
Prefeito(a) MARCOS DANIEL BONAGAMBA
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO SIMÃO PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA
Lei Ordinária:2568
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2567
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2566
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. LDO
Lei Ordinária:2565
ACRESCENTA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DA LEI 1.965/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2564
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PROJETOS E ATIVIDADES NO PPA QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2563
PAULO ANDRÉ RODRIGUES - PP, Jacó Caetano Rosa, JOSÉ MARTINS MORAES - PP, LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA DA "FESTA COUNTRY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária:2561
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária:2560
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária:2559
Dispõe sobre o Adiantamento de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, e dá outras providências.".
Lei Complementar:0197
27/12/2018 Arquivo:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito(a) Claudemir Aparecido Dolmen
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 140/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PRORROGA O PRAZO E ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI COMPLENTAR 189/2017, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2018 Arquivo:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 08 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2018 - PRF2018, RELATIVOS AOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E DEMAIS DO ITEM 15.01, "LEASING", PLANOS DE SAÚDE E SERVIÇOS COMPREENDIDOS NO ITEM 1.09 DA LISTA
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO EM ESPECIAL A LEI COMPLEMENTAR 103/2005 DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP.
ALTERA E ACRESCENTA NA LEI MUNICIPAL Nº 94/2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PRF RELATIVO AOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/04/2018 Arquivo:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, de Empresa Especializada na Elaboração, Organização e Execução de Concursos Públicos e, dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO E ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, REGIDA PELA RESOLUÇÃO N. 02, DE 12 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/07/2017 Arquivo:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMAR MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, CRIAÇÃO, ESTINÇÃO, ATRIBUIÇÃÕES DE CARGOS PÚBLICOS E GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para Vereadores e Assessores da Câmara Municipal de São Simão/SP, a participarem do 61° Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
14/04/2017 Arquivo:
"Cria a Comissão Permanente de Assuntos Metropolitanos, define suas competências e dá outras providências."
Dispõe sobre a contratação, pela Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, por meio de Convênio comn o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), de estagiários e dá outras providências".
12/07/2016 Arquivo:
Mesa Diretora 15/16
Dispõe sobre a Estrutura Administrstiva da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, Criação, Extinção, Atribuições de Cargos Públicos. (ALT. PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2017)
Dispõe sobre o reajuste do Vale alimentação concedido aos servidores ativos, inativos, e pensionistas da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
213 resultados encontrados.
DEVOLUÇÃO DE BENS PARA PREFEITURA MUNICIPAL.
Jacó Caetano Rosa
Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
LUIZ APARECIDO MACHADO SANTOS - NETINHO
DIspõe sobre Título de Cidadania Simonense e dá outras providências.
Fica concedido, nos termos dos artigos 12, inciso XIII e 78, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Simão-SP, artigo 191, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Título de "HONRA AO MÉRITO" ao "BERÇÁRIO CEZIRA TUBERO DE CAMARGO" Instituição sem fins lucrativos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Simão.
PAULO ANDRÉ RODRIGUES
Dispõe sobre o julgamento das contas do Município de São Simão, Estado de São Paulo, referente as Contas do Exercício Financeiro de 2014.
09/12/2016 Arquivo:
0022-2016 Situação:
Thiago Akira Portugal Miyahara
Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Jovem Jean.
0021-2016 Situação:
Marcos Donizeti Delospital
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, A DEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO SIMONENSE "NEUZA GALLÃO DE ARAÚJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo:0019- 2016
0020-2016 Situação:
Joaquim Graciano Madruga Júnior
Título de "CIDADANIA SIMONENSE ao Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia, JORGE MIGUEL KOURY NETO", pelos relevantes serviços prestados à comunidade simonense.
Decreto Legislativo:0018- 2016
27/09/2016 Arquivo:
0019-2016 Situação:
Concede Título de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Débora Pitanguy
26/08/2014 Arquivo:
Altera o artigo 245 da Lei orgânica Municipal de São Simão
14/05/2013 Arquivo:
Altera a redação do inciso VIII do art. 12 da alínea "b", inciso III, do art. 22, parágrafo 3º, do art. 95 e parágrafo 5º, do art. 169, da LOM e dá outras providências.
09/04/2013 Arquivo:
Acrescenta parágrafo único, ao art. 65, da Lei Orgânica do Município de São Simão, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Emenda a LOM:0002-2012
12/06/2012 Arquivo:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 22, SUPRIME PARTE DO INCISO lII, DO §1 º. DO ARTIGO 74· E ACRESCENTA o INClSO IV, AO ARTIGO 79, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO
Emenda a LOM:0001-2012
27/03/2012 Arquivo:
ALTER.A. A REDAÇÃO DO INCISO XIII, DO ARTIGO 12, DA LEl ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SlMÃO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OOTRAS PROVlDENClAS
Emenda a LOM:0002-2011
24/10/2011 Arquivo:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNlCÍPlO DE SÀO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVfDENCIAS
Emenda a LOM:0001-2011
10/05/2011 Arquivo:
Ac:resc:enta o inciso 'V' e modifica o parágrafo 4°, do artigo 51, da Lei Orgânica do Munlciplo de São Simão, Estado de São Paulo e dá outras providências
Rua Dr. Bandeira Vilella,560
CEP 14.200-000 - São Simão -SP
Telefone: (16)3984.1109 - (16)3984.1300
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Nome: Câmara Municipal de São Simão
E-mail: camara@camarasaosimao.sp.gov.br
Tel. para esclarecimentos: (16) 3984-1109

References: ARTIGO 2
 ARTIGO 1
 artigo 191
 artigo 245
 ARTIGO 22
 ARTIGO 74
 ARTIGO 79
 ARTIGO 12
 ARTIGO 18
 artigo 51