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Timestamp: 2020-05-30 18:45:42+00:00

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ORDEM INTERNA Nº 04 De 07 de junho de 2013. O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO a necessidade de se normalizar e otimizar o fluxo dos documentos que tratam de aquisição de materiais e prestação de serviços, RESOLVE A tramitação de expedientes para aquisição de materiais e contrataç
2007-0.131.585-3  Mandado de citação  PJ 1445/053.04.024240-7  5ª Vara da Fazenda Pública. À vista dos elementos constantes no presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, a qual acolho, e em cumprimento ao r. mandado de citação para cumprimento da obrigação de fazer de fls. Expedido no Processo Judicial nº 024240-55.2004.8.26.0053, que tram
2013-0.084.192-0  IGD Express Gráfica Ltda- ME  Atestado de Capacidade Técnica. À vista das informações prestadas no presente processado, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete que acolho, DEFIRO o pedido inicial. Expeça-se o competente atestado.
2011-0.177.455-6  Apuração de fatos no memorando nº 114/FM S/2011. À vista do contido no presente, em especial as conclusões alcançadas pela Comissão Especial de Sindicância e o parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, os quais acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO, da presente sindicância, nos termos do artigo 205 da lei nº 8.989/79, c/c o artigo 1
2013-0.066.689-3 - Baixa de bem patrimonial móvel - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a Inspeção e Análise Econômica Veicular às fls. 08, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo de prefixo 193, chapa patrimonial nº 0113-0977, marca GM, modelo GM 12000 CUSTOM, movido a DIESEL, ano 199
Memorando nº 08/CES II/2013 - Comissão Especial de Sindicância - Prorrogação de prazo. À vista dos elementos contidos no presente expediente, AUTORIZO a prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias dos processos de Sindicância abaixo relacionados: 2012-0.336.564-7, 2013-0.016.378-6, 2012-0.313.158-1, 2009-0.237.606-0, 2012-0.170.048-1, 2009-0.085.888-1, 2009-0.085.894-6,
2007-0.193.280-1  Superintendência  Transferência para a Secretaria de Infra Estrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional da gestão e execução dos serviços de obras que especifica. À vista dos elementos constantes, em especial a manifestação do Departamento de Cemitérios, que acolho, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente processo. 2007-0.203.743-1
((TITULO)PORTARIA Nº 039/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013 O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea d, da Lei Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1.976 e em obediência ao disposto no inciso IV do art. 3º do Decreto Municipal nº 46.662 de 24 de novembro de 2005. RESOLVE: I  Designar O P
SUPERINTENDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 004/2013, DE 17 DE ABRIOL DE 2013 O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 36.721, de 04 de fevereiro de 1997, com base na Resolução nº 03, 17 de fevereiro de 1997 e nos elementos contidos no processo administrativo nº 2012-0.292.007-8; RESOLVE: Ar
SUPERINTENDÊNCIA ((TEXT0))2007-0.195.041-9 - Edilson Pinheiro Reis e outros - Ação de cobrança  PJ nº 0019581-71.2002.8.26.0053  13ª Vara da Fazenda Pública. À vista dos elementos constantes do presente processo, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor R$ 3.312,26 (três mil, trezentos e doze reais e vinte e seis centavos), onerando dotação nº 04.10.15.122.0251.8
2013-0.101.039-8 - Apuração de eventuais responsabilidades funcionais  matéria sobre transporte e sepultamentos dos corpos de Gabriel Xavier da Silva Azevedo e do natimorto de C.M.C. exibida no Jornal da Record, da Rede Record de Televisão, no dia 06.04.2013. - À vista do contido no presente, em especial no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho como razão de decid
2009-0.335.259-8  Ação de Reparação de Danos - À vista das conclusões alcançadas no presente, em especial no parecer da Assessoria Jurídica, que acolho por seus próprios fundamentos DISPENSO a interposição de Recurso Especial e Extraordinário contra a r. decisão de fls. 61/64 e DETERMINO a baixa contábil do valor R$ 10.961,43 (dez mil, novecentos e sessenta e um
20090.136.859-4  Mandado de Citação - À vista dos elementos constantes no presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, a qual acolho, e em cumprimento ao mandado de citação de fls. 151, expedido nos autos do processo judicial n.º 0009279-36.2009.8.26.0053, que tramita perante a 7ª Vara da Fazenda Pública, DETERMINO o apostilamento
2013-0.051.325-6 - Autorização para pagamento por indenização de Nota Fiscal, referente ao mês de janeiro/2013, em favor da empresa CIA ULTRAGAZ SA., atinente ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo a granel para o Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes - Em face dos elementos constantes do presente processo, especialmente as manifestações das Diretorias de Divisã
2012-0.326.564-7  Possíveis irregularidades nas Notas de Contratação de Funeral nºs 070664 e 070665. - À vista do contido no presente, em especial no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho como razão de decidir, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA, nos termos do artigo 203 e seguintes da Lei 8.989/79 c/c artigo 103 e seguintes do Decreto nº 43
PORTARIA Nº 29 / 2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013 Ref. Processo 2012-0.071.140-6 O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:( (CL)) I  Constituir Comissão Permanente de Concessões integrada pelos servidores ALEX ZANETTI GODOI, registro funcional nº 2.668/1, na qualidade d
PORTARIA Nº 028/2013, DE 14 DE MARÇO DE 2013 O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: I  Constituir Comissão Especial integrada pelos servidores ALEX ZANETTI GODOI, registro funcional nº 2.668/1, na qualidade de Presidente, SÉRGIO ANDRADE, registro f
RESOLUÇÃO Nº 02/2013, DE 07 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre a incorporação dos terrenos discriminados a quadra de concessão C-14 da área do Cemitério São Pedro. O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a alínea a do artigo 8º da Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976 (ref. Processo nº 2012-0.267.123-0); Considerando a
ORDEM INTERNA Nº 001 / 2013 De 06 de março de 2013. O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições e, Considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos a serem adotados na contratação do funeral e respectivas anotações oficiais das declarações de óbitos; Considerando a ordem vocacional cont
PORTARIA Nº 020/2013, de 28 de fevereiro de 2013 O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea d, da Lei Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1.976, RESOLVE: I  Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA I, objetivando apurar irregularidades no âmbito do Servi
SUPERINTENDÊNCIA ((TEXT0))2013-0.005.405-7 - Serviço Funerário do Município de São Paulo - Emissão de Nota de Empenho estimativo para pagamento a título de ressarcimento por eventuais despesas de acidentes de trânsito dos veículos decorrentes do Termo de Contrato nº 21/2011, durante o exercício de 2013. À vista dos elementos constantes do Processo em epígrafe, AUTORIZO a em
PORTARIA Nº 016/2013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea d, da Lei Municipal nº 8.383/76, RESOLVE: Cessar os efeitos da Portaria nº 096, de 14 de maio de 2012, para DESIGNAR o Diretor do Departamento Técnico de Administração e F
PORTARIA Nº 015/2013 De 18 de fevereiro de 2013 O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea d, da Lei Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1976, nos termos do Processo nº 2007-0.015.240-3, RESOLVE: I  Cessar os efeitos das portarias nºs 030/2010, publicada no DOC de 07 de
((TEXT0))2012-0.121.509-5  Procedimento ordinário  tempo de serviço  PJ 0003551-43.2011.8.26.0053-2  2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, a qual acolho como razão de decidir, DETERMINO a nomeação do Senhor ISRAEL MIGUEL, portador da cédul
((TEXT0))2012-0.131.050-0  Superintendência - Instalações de moradia de servidores sediada junto ao viaduto Dona Paulina. À vista do contido no presente, DETERMINO a instauração de Apuração Preliminar a ser promovida por Comissão Especial, integrada pelos servidores ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, RF nº 2.142/1, na qualidade de Presidente, ORANDIR GONÇALVES
((TEXT0))TID 1085695  Divisão Técnica de Aprovação e Fiscalização  Retirada de Credenciais. AUTORIZO a retirada das Credenciais referidas para o ano de 2013, que se encontram na Divisão Técnica de Aprovação e Fiscalização, no período de 14.02.2013 a 28.02.2013.
RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE 28 DE JANEIRO DE 2013 O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 36.721, de 04 de fevereiro de 1997, com base na Resolução nº 03, de 17 de fevereiro de 1997 e de acordo com elementos constante do processo nº 2012-0.252.921-2, RESOLVE: Artigo 1º - E
2007-0.103.634-2  Mandado de Citação  Ação Ordinária  Proc. 0237/053.04.001444-7  2ª Vara da Fazenda Pública. À vista dos elementos constantes no presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, a qual acolho, e em cumprimento ao r. despacho judicial de fls. 85, exarado nos autos do processo judicial n] 0001444-70.2004.8.26.0053, que tramita
2013-0.016.378-6  Apuração de possíveis irregularidades cometida por funerária particular. À vista do contido no presente, em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho como razão de decidir, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA nos termos do artigo 203 e seguintes da Lei nº 8.989/79 c/c artigo 103 e seguintes do Decreto nº
2010-0.277.792-1  Mandado de Segurança  Processo judicial nº 0035717-65.2010.8.26.0053  13ª Vara da Fazenda Pública da Capital/SP. À vista dos elementos constantes do presente e da manifestação da Assessoria Jurídica do Gabinete desta Autarquia, que acolho, como razão de decidir, AUTORIZO o arquivamento do presente processo, em razão da r. sentença do MM. Juízo
REPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÃO NO DOC DE 14.12.12  LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:2012-0.338.969-4  REFERENTE TID'S 8796100/ 8697286/ 8855954 - MULTAS DE TRANSITO. 2010-0.051.677-2 VERIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL NA DESATIVAÇÃO DE OSSARIO NO CEMITÉRIO SÃO PEDRO. I  À vista das conclusões alcançadas, em especial no parecer da Assessoria Jur
2010-0.344.311-3 - LAERT LIMA DA SILVA  Faltas consecutivas e injustificadas. À vista dos elementos constantes do presente, em especial do despacho da Comissão Permanente de Inquéritos, que acolho como razão de decidir, decido pela EXTINÇÃO deste inquérito nos termos do inciso VII do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.
2013-0.001.750-0  Superintendência - Emissão de Nota de Empenho estimativo para pagamento de auxílio transporte durante o exercício de 2013. À vista dos elementos constantes do Processo em epígrafe, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor estimativo de R$ 3.465.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), a qual onerará a dotação orçamentária nº
2011-0.312.172-0 - URIEL FONSECA  Pedido de exoneração - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do despacho da Comissão Permanente de Inquéritos, que acolho como razão de decidir, decido pela EXTINÇÃO deste inquérito nos termos do inciso VI do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03. 2011-0.004.704-9 - URIEL FONSECA- Faltas injustificadas e int
2011-0.292.524-8  Doação de 01 veículo  Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho, TORNO PREJUDICADO o andamento do presente em face da perda do objeto. Outrossim, nada mais a ser tratado, DETERMINO O ARQUIVAMENTO deste processo administrativo. 2011-0.295.5
2008-0.287.196-4  Devolução de cheque. - À vista do contido no presente, em especial a inscrição do débito na Dívida Ativa, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, a qual acolho como razão de decidir, e nada mais havendo a ser tratado nestes autos, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo. 2007-0.143.808-4 
2012-0.356.309-0  INTERDIÇÃO DE TERRENO  CEMITÉRIO QUARTA PARADA. À vista dos elementos constantes dos autos, notadamente as manifestações de FM  32, fls. 10, DETERMINO A INTERDIÇÃO do Terreno nº 02, da Quadra nº 14, do Cemitério Quarta Parada, até a finalização da reforma necessária.
2012-0.345.805-0 - TID. 9628771 - MEMO. 139/FM231/12 - REFERENTE AO VALE 4030 DO ASSALTO OCORRIDO NO CEMITÉRIO CAMPO GRANDE EM 18/08/2010 À vista do contido no presente, em especial no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho como razão de decidir, DETERMINO a instauração de SINDICÃNCIA, nos termos do artigo 203 e seguintes da Lei 8.989/79 c/c ar
2012-0.321.088-0 - OCORRÊNCIA NO SEPULTAMENTO DE NELSON FERRAZ, EFETUADO EM 23/10/2012 - NO TERRENO 33, QUADRA 26 - CEMITERIO SAO PAULO À vista do contido no presente, em especial no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho como razão de decidir, DETERMINO a instauração de SINDICÃNCIA, nos termos do artigo 203 e seguintes da Lei 8.989/79 c/c arti
2012-0.338.696-4 - REFERENTE TID'S 8796100/ 8697286/ 8855954 - MULTAS DE TRANSITO À vista do contido no presente, em especial no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho como razão de decidir, DETERMINO a instauração de SINDICÃNCIA, nos termos do artigo 203 e seguintes da Lei 8.989/79 c/c artigos 103 e seguintes do Decreto nº 43.233/03, para
RESOLUÇÃO Nº 035/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.006,92 (VINTE E OITO MIL, SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 15.520 DE 05 DE JANEIRO DE 2.012. O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 08.12.2012 RESOLUÇÃO Nº 06, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 A Comissão Permanente de Processos Extraviados  CPPE/SFMSP, em reunião realizada no dia 12/11/2012, declara extraviado o processo n° 2009-0.350.288-3  Vol XI  que trata de Declaração de Comisso do Cemitério São Paulo, bem como delibera pela sua reconstituição parcial, man
Publicação por Omissão 2006-0.319.955-7  Convênio - Resumo do Termo de Aditamento nº 5 ao Convenio nº 11/2009 - OBJETO: Consignação em folha de pagamento- EMPRESA: SINDSEP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CNPJ 59.950.311/0001-64 - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 A Comissão Permanente de Processos Extraviados  CPPE/SFMSP, em reunião realizada no dia 12/11/2012, declara extraviado o processo n° 2009-0.350.288-3  Vol XI  que trata de Declaração de Comisso do Cemitério São Paulo, bem como delibera pela sua reconstituição parcial, mantida a mesma numeração do processo extraviado. Após a reconst
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 06.12.2012 RESOLUÇÃO Nº 034/2012, de 05 de dezembro de 2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 15.520 DE 05 DE JANEIRO DE 2.012. O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferida
RESOLUÇÃO Nº 034/2012, de 05 de dezembro de 2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 15.520 DE 05 DE JANEIRO DE 2.012. O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. º 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância c
2012  0.304.094-2 - MACRO NETWORK INFORMÁTICA LTDA. Emissão de Atestado de Capacidade Técnica I  À vista das informações prestadas no presente processado, especialmente a manifestação da Chefia da Assessoria Técnica de Informática e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho, DEFIRO o pedido inicial. II  EXPEÇA-SE o competente Atestado de Capacidade Té
RESOLUÇÃO Nº 033 / 2012, de 29 de novembro de 2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.400,00 (OITENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 15.520 DE 05 DE JANEIRO DE 2.012. O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. º 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o d
2012-0.313.902-7 - Doação de 20 (vinte) carpas tamanho pequeno e médio, destinadas ao aquário a ser instalado no Crematório Municipal Jaime Augusto Lopes. I- À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho, AUTORIZO o recebimento, a título de doação não onerosa, de 20 (vinte) carpas de tam
Publicação por Omissão no D.O.C de 26.11.2012 ((TITUTLO))RESOLUÇÃO Nº 032/12 - De 26 de novembro de 2012. O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 36.721 de 04 de fevereiro de 1.997, com base na Resolução nº 03, de 17 de fevereiro de 1.997 e nos elementos contidos no processo administrativo n°

References: artigo 205
 artigo 1
 artigo 8
 artigo 203
 artigo 103
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 8
 Artigo 1
 artigo 203
 artigo 103
 artigo 75
 artigo 75
 artigo 203
 artigo 203
 artigo 203