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Cargos de Comissão Sorocaba 2016 | Nave.org
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Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 29/12/2016
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Cargos de Comissão Sorocaba 2016
Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 15 pessoas na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (224 páginas) em 29/12/2016:
PORTARIA Nº 76.605/DICAF
05 de fevereiro de 2014, resolve nomear LINEU MALDONADO MARTINS, para
exercer, a partir de 14 de outubro de 2016, em comissão, o cargo de Gestor
Administrativo de Estabelecimento de Saúde, criado pela Lei nº 11.141, de 15
Palácio dos Tropeiros, 14 de outubro de 2016.
Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 16/12/2016
Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 18 pessoas na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (56 páginas) em 16/12/2016:
PORTARIA Nº 76.604/DICAF
conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006,
de 05 de fevereiro de 2014 e de acordo com o Decreto nº 20.952 de 16 de
janeiro de 2014 e a Lei nº 10.722 de 28 de janeiro de 2014, resolve nomear
FABIO MONTEIRO MORAES, para compor a Comissão de Gestão da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, no cargo de Gestor de Direção Técnica Médica, a partir de 14 de outubro de 2016, cessando-se os efeitos da Portaria nº 76.256/DICAF, de 03 de agosto de 2016.
Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 09/12/2016
Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 1 pessoa na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 09/12/2016:
PORTARIA Nº 76.733/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de BARBARA REGINA MEDEIROS TIMOTEO, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada BARBARA REGINA TIMOTEO AMENDOEIRA.
Palácio dos Tropeiros, 07 de dezembro de 2016.
Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 25/11/2016
Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 1 pessoa na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (48 páginas) em 25/11/2016:
PORTARIA Nº 76.694/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear AMAURI DE CARVALHO, para exercer, a partir de 01 de dezembro de 2016, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Parques, da Secretaria de Serviços Públicos, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.
Palácio dos Tropeiros, 23 de novembro de 2016.
Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 14/10/2016
Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 1 pessoa na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (56 páginas) em 14/10/2016:
PORTARIA Nº 76.437/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear FABIO HENRIQUE MASCARENHAS, para exercer, a partir de 10 de outubro de 2016, em comissão, o cargo de Diretor da Área de Tecnologia de
Informação, da Secretaria de Planejamento e Gestão, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.
Prefeito extingue cargos públicos para cumprir sentença judicial
Após acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no último dia 28 de setembro, determinando a extinção de cargos de livre provimento na Prefeitura de Sorocaba, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, pessoalmente, exonerou nesta quinta-feira (13) 134 funcionários de diversas pastas municipais.
Novo prefeito terá 58 cargos comissionados
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Cargos de Comissão Sorocaba 2016, Jornal Cruzeiro do Sul
O novo prefeito de Sorocaba que assumir no dia 1º de janeiro de 2017 terá à disposição 58 cargos comissionados de livre provimento (liberdade de nomear) na máquina pública (Prefeitura de Sorocaba).
Entre as funções remanescentes estão o de diretor de área (40 vagas), assessor legislativo (1 cargo) e Corregedor Geral do Município (1 cargo), todos cargos nomeados diretamente pelo chefe do Executivo e sem a necessidade de concurso público.
Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 07/10/2016
Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 1 pessoa na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (40 páginas) em 07/10/2016:
PORTARIA Nº 76.413/DICAF
de fevereiro de 2014, resolve nomear EDSON LUIZ EGILIO, para exercer, a
partir de 04 de outubro de 2016, em comissão, o cargo de Diretor da Área
de Publicidade, do Gabinete do Poder Executivo, criado pela Lei nº 10.589, de
Palácio dos Tropeiros, 04 de outubro de 2016.
Prefeito aguarda notificação para demitir 158 cargos comissionados
O prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) discutiria ontem à tarde com secretários sobre como fariam a reorganização de funcionários para cumprir a determinação judicial que o obriga a extinguir os 158 cargos de livre provimento, aqueles conhecidos como cargos comissionados cujos profissionais são contratados sem a necessidade de concurso público.
Na edição de ontem, o jornal Cruzeiro do Sul noticiou que na quarta-feira da semana passada os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiram que os cargos devem ser extintos.
Tribunal de Justiça ordena extinção imediata dos 158 comissionados da Prefeitura
O prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) terá de extinguir imediatamente 158 cargos e exonerar seus ocupantes, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ).
A determinação foi dada na quarta-feira passada, entretanto o acórdão com o cumprimento da decisão só foi registrado no sábado.
Os desembargadores do TJ entenderam que o governo Pannunzio recriou, com novos nomes, cargos que já tinham sido declarados inconstitucionais no julgamento de outra Adin, na qual já existia a “definição expressa” de que os cargos com atribuições técnicas, burocráticas e operacionais devem sempre ser exercidos por servidores aprovados em concurso público.
Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 30/09/2016
Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 9 pessoas na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (32 páginas) em 30/09/2016:
PORTARIA Nº 76.389/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear PAULO ROBERTO DE ABREU SAMPAIO, para exercer, a partir de 12 de setembro de 2016, em comissão, a função gratificada de Coordenador Médico do Samu – Regional, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 9.894, de 28 de dezembro de 2011, cessando-se os efeitos da Portaria nº 75.377/DICAF, de 16 de março de 2016.
Palácio dos Tropeiros, 28 de setembro de 2016.
Transparência dos Contratos de Locação publicado em 16/09/2016
Disponibilizamos informações sobre a transparência dos imóveis alugado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (68 páginas) em 16/09/2016:
PROCESSO Nº 17756/2014
OBJETO – Rua Senador Feijó, 83 – Centro
LOCADOR – Administradora: CJ Assessoria Imobiliária
PERÍODO – 16/06/16 a 15/06/17
Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 16/09/2016
Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 4 pessoas na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (68 páginas) em 16/09/2016:
PORTARIA Nº 76.367/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear MARIA ERLANDIA RODRIGUES, para exercer, a partir de 12 de setembro de 2016, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Fiscalização de
Limpeza de Terrenos Particulares, da Secretaria da Fazenda, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.
Palácio dos Tropeiros, 14 de setembro de 2016.
Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 02/09/2016
Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 1 pessoa na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (40 páginas) em 02/09/2016:
PORTARIA Nº 76.338/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear CAROLINA CONDOTTA BAKAUKAS, para exercer, a partir de 01 de setembro de 2016, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008.
Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2016.
Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 26/08/2016
Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 2 pessoas na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 26/08/2016:
PORTARIA Nº 76.325/DICAF
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e artigo 29, inciso V da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 19, resolve nomear JOSE ROBERTO FERNANDES BARREIRA, para exercer o cargo de Secretário de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras, a partir de 25 de agosto de 2016,
cessando-se os efeitos da Portaria nº 73.603/DICAF, de 27 de maio de 2015.
Palácio dos Tropeiros, 25 de agosto de 2016.
Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 05/08/2016
Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 4 pessoas na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 05/08/2016:
PORTARIA Nº 76.241/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear FABRICIO CESAR MENA, para exercer, a partir de 02 de agosto de 2016, em comissão, o cargo de Gerente de Controle Interno, Nível II, da Secretaria de Planejamento e Gestão, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 73.285/DICAF, de 27 de abril de 2015.
Palácio dos Tropeiros, 02 de agosto de 2016.
Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 22/07/2016
Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 1 pessoa na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (68 páginas) em 22/07/2016:
PORTARIA Nº 76.132/DICAF
conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear CILSA REGINA GUEDES SILVA, para exercer, a
partir de 15 de julho de 2016, em comissão, o cargo de Ouvidor da Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.856/DICAF, de 11 de outubro de 2013.
Palácio dos Tropeiros, 20 de julho de 2016.
PSDB decide exonerar indicado que não apoiar candidato tucano
O governo e o PSDB de Sorocaba pretendem jogar duro com partidos que hoje são aliados, e que sinalizam ou até mesmo adotam discursos mais duros, no sentido de que podem deixar a aliança visando à campanha para sucessão de Antonio Carlos Pannunzio.
Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 08/07/2016
Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 1 pessoa na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (36 páginas) em 08/07/2016:
PORTARIA Nº 76.057/DICAF
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e artigo 29, inciso V da Constituição Federal, com redação dada pelo
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 19, resolve nomear IVANA CRISTINA BACK PARRA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Poder Executivo, a partir de 01 de julho de 2016.
Palácio dos Tropeiros, 30 de junho de 2016.

References: artigo 61
 artigo 29
 artigo 2
 artigo 61
 artigo 29

artigo 2