Source: https://saraproton.jusbrasil.com.br/artigos/560721276/zoofilia-e-os-direitos-dos-animais
Timestamp: 2019-01-17 09:25:19+00:00

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Sumário: Introdução. 1 Zoofilia. 1.1 Histórico. 1.1.1 Mitologia Egípcia. 1.1.2 Mitologia Grega. 1.1.3 Mitologia Romana. 1.1.4 Religiões Judaico-Cristãs. 1.2 Espécies de zoofilo. 1.3 Zoofilia no cinema. 1.3.1 Bestialitá. 1.3.2 Max, mon amour. 1.3.3 Pinks Flamingos. 1.4 Zoofilia na literatura brasileira. 1.4.1 Menino de engenho, de José Lins do Rego. 1.4.2 "O Sátiro": "Hildebrando insaciável comedor de galinha". 1.5 Zoofilia no meio rural. 1.6 Zoofilia e a indústria pornográfica. 1.7 Zoofilia e o aluguel de animais. 2 animais: sujeitos de direito e seres sencientes. 2.1 Evolução legislativa da proteção animal. 2.2 Sujeitos de direitos. 2.3 Seres sencientes. 3 Legislação sobre zoofilia. 3.1 Inglaterra, Canadá, Noruega, Alemanha e Dinamarca. 3.1.1 Ordenamento jurídico brasileiro. 3.1.1.1 Direitos sexuais versus direitos dos animais. 3.1.1.2 Estupro de vulnerável. Conclusão.
Caracterizadas por anseios, fantasias ou comportamentos sexuais, manifestados de modo intenso e recorrente, que envolvem objetos, atividades ou situações incomuns e causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo.”(HERCULES, 2011, p. 542.)
A Lei de Contravencoes Penais, em 1941 tipificou a crueldade contra os animais em seu artigo 64, todavia foi revogado pela Lei dos Crimes Ambientais. Em 1967 o Código de Caça foi editado e por consequência criou-se o Conselho Nacional de Proteçâo a Fauna. Ainda no mesmo ano editou-se o Código de Pesca.
No crime do artigo 217-A do Código Penal, os animais deixariam de ser vistos como um material e se tornariam sujeitos passivos de um crime sexual, um indivíduo em evidente fragilidade e sujeito a uma espécie de tutela. O tutor do animal não humano, que além de praticar bestialidade transmitir doenças, gerar problemas físicos e de saúde ao animal ou colocar a vida do seu tutelado em risco, responde ainda pelo crime do artigo 13, § 2º, alínea c do mesmo dispositivo legal.
Com isso, a zoofilia além de ser um transtorno sexual e crime ambiental (artigo 32 da Lei 9.605/98) faz com que os animais figurem no polo passivo de crimes contra a dignidade sexual. Entre eles, essa conduta se enquadra no estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), e se dessa atividade decorrer a transmissão de doenças ou problemas ao animal, o praticante responde pelo artigo 13, § 2º, alínea c do mesmo dispositivo. Pessoas que alugam ou vendem animais para a prática de zoofilia respondem pelo artigo 218-B do Código Penal; quando o animal é induzido a satisfação da lascívia de pessoa determinada, o ato criminoso é punido conforme o artigo 218 e quando da indução provém lucro, dar-se-á o nome de lenocínio de vulnerável.
BORTOLLOTI, Marcelo. A voz do poeta. Folha de S. Paulo, caderno Ilustríssima, São Paulo-SP, 08 jul. 2012. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrissima/53086avoz-do-poeta.shtml>. Acesso em: 05 jan. 2017
Galinha é" estuprada "em caso inusitado de zoofilia em Juazeiro do Norte. TV Site Miséria, Ceará- CE, 22 maio, 2014. Disponível em: <http://www.miseria.com.br/index.php?page=video&cod_vid=247&fb_comment_id=647030852041240_647622408648751#f1b104fd0254274>. Acesso em: 05 jan. 2017
Projetos de Lei e Outras Proposições. Câmara dos Deputados, Brasília – DF, 24 set. 2014. Disponível em: < http://www.câmara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=622728>. Acesso em: 05 jan. 2017
REUTERS. Dinamarca proíbe zoofilia para evitar turismo sexual com animais. Folha de S.Paulo, São Paulo-SP, 23 abr. 2015. Disponível em: <http://f5.folha.uol.com.br/bichos/2015/04/1619370-dinamarca-proibe-zoofilia-para-evitar-turismo-sexu.... Acesso em: 24 dez. 2016
Publicado em: http://www.ambito-jurídico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19953
Sara PrótonPRO
Disponível em: http://saraproton.jusbrasil.com.br/artigos/560721276/zoofilia-e-os-direitos-dos-animais
Trabalho muito bem redigido, espero com anseio a evolução de nosso ordenamento jurídico! continuar lendo

References: artigo 64
 artigo 217
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 218
 artigo 218