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Timestamp: 2020-04-02 13:35:57+00:00

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ALTERAÇAO DE EH PARA FINS DE ACERTO RF	VIN	NOME	DE	EH	PARA O EH 730.225.8	1	ANA ELIZA LOURENÇO BERNARDO	18.21.00.030.04.00.00	18.21.00.030.16.00.00 617.666.6	2	ANA MARIA KOYAMA RABAÇAL URINI	18.21.00.000.00.00.00	18.21.00.050.34.00.00 722.643.8	1	APARECIDA MEIRA MOREIRA	18.21.00.030.12.00.00	18.21.00.030.16.00.00 720.124.9	1	CIBELI DOS SANTOS FERREIRA	18.21.00.030.15.00.00	18
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 65/2018 – CRS.Leste PROCESSO 6018.2017/0007705-2 LOCATÁRIA: Prefeitura do Município de Município de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/Coordenadoria Regional de Saúde Leste LOCADOR: PAULO ROBERTO ALVES e DALVA MARIA PIAZZON ALVES OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para o CENTRO DE PRÁTICAS NATURAIS DE ERMELINO MATARAZZO, imóvel
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE PORTARIA: 082/2018 - CRS. Leste Sra. Elza de Santana Braga, Coordenadora Regional de Saúde-Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e; CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a organização do Conselho Gestor nas Unidades do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO o dis
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE Coordenadoria Regional de Saúde Leste de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAÚDE SÃO MATEUS AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDAD
LICENÇA MÉDICA - CURTA DURAÇÃO Decreto 42.756/02, modificado pelo decreto 43.472/03 DOM de 16/07/03; Decreto 46.113 de 22/07/05 e Decreto 57.571 de 28/12/2016: E.H.	R.F.	Nome	Duração	A Partir de	Artigo 182000050040000	749.659.1/1	Carla Ferreira da Silva	03	12/11/2018	143 182100050010000	746.579.3/2	Adriana Kazue Wassano Ferreira	01	08/11/2018	143 182100050330000	746.579.3/1	Adriana Kazu
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 6018.2018/0052526-0 OFERTA DE COMPRA: 801075801002018OC00032 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Aquisição de Material Médico Hospitalar. PREGÃO ELETRÔNICO 32/2018 A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 do dia 10
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL 02/2018 – CRS.Leste CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE/Secretaria Municipal da Saúde/Prefeitura do Município de São Paulo PROCESSO ADMINISTRATIVO 6018.2018/0028442-4 CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigenote
EXTRATO DE CONTYRATO TERMO DE CONTRATO 05/2018-CRS.LESTE PROCESSO: 6018.2018/0039934-5 CONTRATANTE: Coordenadoria Regional de Saúde Leste /Secretaria Municipal da Saúde/Prefeitura do Município de São Paulo CONTRATADA: PONTTO ONLINE COMERCIAL EIRELI OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de KIT LANCHE, para atendimento das necessidades dos CECCOS e SAES da CRS Leste. VALOR MENSAL:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº: 27/2018 Processo nº : 6018.2018/0024777-4 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TRANSPORTADA PARA UNIDADES DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE. Às 09:00:41 horas do dia 22 de Novembro de 2018, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade JOSÉ APARECIDO DA SILVA e respecti
QUADRO DA SAÚDE  QS Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 5360285/2	VANDA PEREIRA NETO	NIVEL III	1	AS16	11/11/2
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE ATA DE RP 6018.2018/0053654-7 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, as informações contidas no link 012662173, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, visa
REABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018 – CRS LESTE OFERTA DE COMPRA N º 801075801002018OC00024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2018/0036129-1 Acha-se reaberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPRESSORES, EQUIPAMENTOS E CONJUNTOS ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PE
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 6018.2017/0019295-1 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE PARA USO DESTA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE PREGÃO ELETRÔNICO 31/2018-CRS-L
São Paulo, 14 de novembro de 2018 Considerando o disposto no Decreto nº 44.658 de 23 de abril de 2004, que regulamenta a Organização de Conselhos nas Unidades do sistema Único de Saúde e nas Coordenadorias de Saúde das Subprefeituras, instituídos pela Lei nº 13.325, de 08 de fevereiro de 2.002, com as alterações introduzidas pelos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 16.716, de janeiro de 2004 e na Resol
PORTARIA : 156/2018  CRS Leste Sra. Elza de Santana Braga, Coordenadora Regional de Saúde-Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e; CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a organização do Conselho Gestor nas Unidades do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO o disposto no art. 6.º do Decreto 44.
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.119/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 7778392/1	CELIA BARRETO JO
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE 6018.2018/0018390-3 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.013,18 (um mil treze reais e dezoito centavos), referente as despesas com reembolso de pagamento
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE Coordenadoria Regional de Saúde Leste de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAUDE CIDADE TIRADENTES AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PE
LICENÇA MÉDICA - CURTA DURAÇÃO Decreto 42.756/02, modificado pelo decreto 43.472/03 DOM de 16/07/03; Decreto 46.113 de 22/07/05 e Decreto 57.571 de 28/12/2016: E.H.	R.F.	Nome	Duração	A Partir de	Artigo 182100030200000	795.059.4/1	Tania Maria Pires Bertolzo	02	26/10/2018	143 182100050350000	725.229.3/1	Ana Perpetua Vargas Guimarães	03	08/11/2018	143 182100000000000	718.824.2/1	Érica Roma
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.119/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 5889898/2	MARINA DO NASCIM
DESPACHO DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE COTAÇÃO ELETRÔNICA 81/2018-CRS.LESTE 6018.2018/0055892-8 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e a realização da COTAÇÃO ELETRÔNICA 81/2018-CRS.Leste, prevista no artigo 2.º do Decreto Municipal 54.102/13, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação con
COTAÇÃO ELETRÔNICA 80/2018-CRS.LESTE 6018.2018/0055715-3 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e a realização da COTAÇÃO ELETRÔNICA 80/2018-CRS.Leste, prevista no artigo 2.º do Decreto Municipal 54.102/13, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no link ______________, e observadas as cautelas de
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE 6018.2018/0044948-2 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face a competência a mim conferida pela Portaria 727/2018SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), objetivando atender as despesas com transporte urbano a pacientes carentes, junto à Supervisão Técnica de Sa
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 16.119/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 51602
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 64/2018 – CRS.Leste PROCESSO 6018.2017/0005961-5 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/Coordenadoria Regional de Saúde Leste CONTRATADA: VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EPP., CNPJ 05.047.357/0001-49. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de autoclav
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE Coordenadoria Regional de Saúde Leste de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: SUPERVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE SÃO MATEUS AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALI
LICENÇA MÉDICA - CURTA DURAÇÃO Decreto 42.756/02, modificado pelo decreto 43.472/03 DOM de 16/07/03; Decreto 46.113 de 22/07/05 e Decreto 57.571 de 28/12/2016: E.H.	R.F.	Nome	Duração	A Partir de	Artigo 182100050330000	746.579.3/1	Adriana Kazue Wassano Ferreira	02	18/10/2018	143 180130010340000	801.859.6/1	Milton Ferreira dos Santos	01	03/11/2018	143 182100030160000	784.526.0/1	Cristiane
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.119/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 7793669/1	ELIANA VICENTINI
RESUMO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº: 29/2018 Processo nº: 6018.2018/0039934-5 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Lanche. Às 09:03:27 horas do dia 08 de Novembro de 2018, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade José Roberto Vilarin e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Aline Gomes Codonho, Mário de Assis Gonz
COTAÇÃO ELETRÔNICA 744059-BB 6018.2018/0054991-6 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e a realização da COTAÇÃO ELETRÔNICA 744059-BB, prevista no artigo 2.º do Decreto Municipal 54.102/13, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no link 012483210, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO aqu
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE RERRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU, POR CONTER INCORREÇÕES - DOC 09/11/2018, PÁG. 93 (NG))INEXIGIBILIDADE 07/2018-CRS.LESTE 6018.2018/0055263-1 - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G., e a m
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2018-CRS.LESTE 6018.2018/0039934-5 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face às atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO o certame na modalidade Pregão Eletrônico 29/2018-CRS.Leste, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA CECCO’s e SAE’s DA
COTAÇÃO ELETRÔNICA 744044-BB 6018.2018/0054989-4 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e a realização da COTAÇÃO ELETRÔNICA 744044-BB, prevista no artigo 2.º do Decreto Municipal 54.102/13, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no link 012479138, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO aqu
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE 6018.2017/0011002-5 - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e a justificativa constante no link 012438526, AUTORIZO o(s) CANCELAMENTO(S) PARCIAL(IS) da(s) Nota(s) de Empenho 53.278/2017, no valor de R$ 2.940,48 (dois mil novecentos e quar
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE Coordenadoria Regional de Saúde Leste de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÃO MIGUEL AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDA
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.119/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 5590558/2	MAURA APARECIDA
DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ACUMULO DE CARGOS  LÍCITOS COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES  CSAAC/CRS-LESTE Acúmulos apreciados na reunião do dia 06/11/2018 REF. EXERCÍCIO 2018 ANUAL NOME	RF/RG	TIPO	EXP. AC ROSANA EMICO NOYAMA BORGES	600.539.0/2	ANUAL	416-L/18 PROVENTOS NOME	RF/RG	TIPO	EXP. AC.
DISPENSA DE PENALIDADE Proc. Princ. 6018.2018/0027569-7 Proc. Pagto 6018.20180051559-0 - À vista dos elementos que instruem o presente, e em conformidade com a delegação a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G., e as informações constantes no link ¬ 012443951, DEIXO DE APLICAR a empresa A4A SOLUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ 22.891.456/0001-21, a penalidade pr
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE DISPENSA DE PENALIDADE Proc. Princ. 6018.2018/0035663-8 Proc. Pagto 6018.2018/0052930-3 - À vista dos elementos que instruem o presente, e em conformidade com a delegação a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G., e as informações constantes no link ¬ 012434450, DEIXO DE APLICAR a empresa DV COMÉRCIO E RE
INEXIGIBILIDADE 07/2018-CRS.LESTE 6018.2018/0045741-8 - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G., e a manifestação contidas no link 012439872, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de Nota de empenho valor de R$ 17.990,00 (sete mil, n
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 60/2018 – CRS.Leste PROCESSO 6018.2016/0003564-1 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Município de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/Coordenadoria Regional de Saúde Leste CONTRATADA: ZORG TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 62/2018 – CRS.Leste PROCESSO 6018.2017/0005259-9 (2014-0.011.953-3) CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/Coordenadoria Regional de Saúde Leste CONTRATADA: NEC LATIN AMERICA S/A.. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PABX COM DDR, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ENTRE
EXTRTO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 61/2018 – CRS.Leste PROCESSO 6018.2017/0001592-8 (2015-0.243.983-9) CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/Coordenadoria Regional de Saúde Leste CONTRATADA: RP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA. EPP. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores (energi
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE 6018.2018/0055681-5  À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face da competência a mim conferida pela Portaria 727/2018SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 934,20 (novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos)),objetivando atender despesas de auxílio às pessoas carentes (Hospital de
QUADRO DA SAÚDE  QS Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de 5799465/2	CELSO PETRACCONE	NIVEL III	1	ASTS16	31/10/2
CONVOCAÇÃO A Supervisão Técnica de Saúde de São Mateus,nas atribuições que lhe são conferidas por Lei CONVOCA os servidores da UVIS São Mateus, abaixo relacionados, para trabalhar no Monitoramento de Cobertura Vacinal sábado 10/11/2018 das 08h00 às 17h00. Reg. Funcional	Vínculo	CPF	NOME	7985801	1	30755446801	Ana Cristina Pereira Souto 6108237	1	04577441896	Ana Luisa No
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE 6018.2017/0005360-9 - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e a justificativa constante no link 012385710, AUTORIZO o(s) CANCELAMENTO(S) PARCIAL(IS) da(s) Nota(s) de Empenho N.E. 13.412/2018, no valor de R$ 7.928,89 (sete mil, novecentos
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 6018.2018/0045451-6 Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA PREGÃO ELETRÔNICO 30/2018-CRS LESTE OFERTA DE COMPRA Nº 801075801002018OC00030 A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir d
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE COTAÇÃO ELETRÔNICA BB 743272 6018.2018/0051421-7 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e a realização da COTAÇÃO ELETRÔNICA BB 743272, conforme artigo 2.º do Decreto Municipal 54.102/13, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no link 0123585

References: artigo 1
 artigo140
	Artigo 182000050040000
 artigo 1
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	Artigo 182100030200000
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 1
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	Artigo 182100050330000
 artigo 2
 artigo 2
 artigo 1
 artigo140
 artigo 2