Source: http://www.camarasaopedrodacipa.mt.gov.br/transparencia/mostra_leis/Portaria/
Timestamp: 2020-04-09 23:57:10+00:00

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2020-03-23 23/03/2020 Portaria: 181/2020 PORTARIA Nº. 181/2020- DE 23 DE MARÇO DE 2020 Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Eu, Vanildo Borto Fauro, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Novo Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, em observância às disposições previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e orientações do Ministério da Saúde do Governo Federal e Estadual, além do disposto no Decreto Municipal 253/2020-De 21 de Março de 2020 do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Fica estabelecido que, os trabalhos legislativos a partir de segunda-feira dia 23 de março de 2020 até dia 05 de abril de 2020, serão realizados quando necessários em “home office” (trabalho em casa) pelos servidores competentes por cada departamento, dispensando-se os servidores da presença na Câmara Municipal. Parágrafo primeiro – Os serviços indispensáveis e urgentes poderão ser realizados pelo servidor na sede da Câmara Municipal, desde que tomada toda cautela de higiene conforme orientações do Ministério da Saúde. Parágrafo segundo - Caso seja necessário, o período de suspensão dos trabalhos legislativos poderão ser prorrogados. Art. 2º Durante a vigência desta portaria, as sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal estarão suspensas. Parágrafo único: Os Vereadores poderão ser convocados, a qualquer tempo para realização de Sessões Extraordinárias em razão de assuntos urgentes, devendo manter-se accessíveis, sendo a convocação realizada por contato telefônico ou meios eletrônicos. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrário. VANILDO BORTO FAURO PRESIDENTE Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 181/2020
2020-02-26 26/02/2020 Portaria: 180/2020 PORTARIA Nº 180/2020 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2020. Eu, VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1 - Designar a Servidora do quadro efetivo HELAINE MARIA DE SOUZA, para desempenhar em caráter excepcional a Função de FISCAL DE CONTRATO, para conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Contrato nº. 002/2020 – RAFAEL SOUZA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ 33.661.369/0001-02. ART. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 26 de Fevereiro de 2020. VANILDO BORTO FAURO PRESIDENTE Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2020 Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2020 180/2020
2020-02-03 03/02/2020 Portaria: 178/2020 PORTARIA Nº 178/2020 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2020. Eu, VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1 - Designa a Servidora do quadro efetivo MARLUCE MENDES PEREIRA, para desempenhar em caráter excepcional a Função de FISCAL DE CONTRATO, para conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Contrato nº. 001/2020 – ELISA G. CAETANO TRANSPORTES-ME, REMOVE TRANSPORTES E INFORMÁTICA - inscrita no CNPJ nº 11.858.937/0001-19 ART. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 03 de Fevereiro de 2020. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2020 Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2020 178/2020
2020-01-17 17/01/2020 Portaria: 179/2020 PORTARIA Nº 179 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade no atendimento das disposições legais em vigor referente à implantação do sistema de controle interno junto a esta Casa de Leis; CONSIDERANDO as disposições legais fixadas no art. 4º, parágrafo único, da Lei Municipal n. 305/2007; Eu, VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1ª - Designa a servidora do quadro efetivo Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para desempenhar em caráter excepcional a função de Controladora Interna junto ao Poder Legislativo municipal. Art. 2ª – Na forma da Lei Municipal n. 602/2019 de 02 de Julho de 2019, fica fixado como auxilio financeiro a título de verba indenizatória pelos serviços de responsabilidade técnica o limite de 30% (trinta por cento) da remuneração básica. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, em 17 de Janeiro de 2020. Vanildo Borto Fauro =Presidente= Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 179/2020
2020-01-17 17/01/2020 Portaria: 177/2020 PORTARIA Nº 177/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Eu, VANIDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1ª - Designar a Servidora do quadro Efetivo CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para desempenhar em caráter excepcional as funções de CONTADORA, junto ao Poder Legislativo municipal. Art. 2ª - Na forma da Lei Municipal n. 602/2019 de 02 de Julho de 2019, fica fixado como auxilio financeiro a título de verba indenizatória pelos serviços de responsabilidade técnica o limite de 30% (trinta por cento) da remuneração básica. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 17 de Janeiro de 2020. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 177/2020
2020-01-17 17/01/2020 Portaria: 176/2020 PORTARIA Nº 176/2020 DE: 17 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias. O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Resolve: Resolve: Art.1º - Ficam Nomeados para composição da Comissão Permanente de Licitação 2020 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, os seguintes membros: Servidora-Helaine Maria de Souza Presidente CPF: 815.157.071-72 Servidora-Marluce Mendes Pereira Secretária CPF: 592.929.461-53 Servidora-Cristiani Campos Silva Souza Membro CPF: 783.091.901-15 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 17 de Janeiro de 2020. Vanildo Borto Fauro Presidente da Câmara Municipal Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias 176/2020
2020-01-06 06/01/2020 Portaria: 175/2020 PORTARIA Nº 175/2020 – DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Eu, VANIDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Art. 1º - Designar a Servidora do quadro efetivo Cristiani Campos Silva Souza para desempenhar em caráter expcecional a função de FISCAL DE CONTRATO AO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS ME - W2 Auditoria e Consultoria entre a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 06 de Janeiro de 2020 VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. 175/2020
2020-01-06 06/01/2020 Portaria: 174/2020 PORTARIA N.º 174/2020- De 06 de Janeiro de 2020. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2020. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Marluce Mendes Pereira – PRESIDENTE – CPF. 592.929.461-53 Helaine Maria de Souza – SECRETARIA – CPF. 815.157.071-72 Jair Fernandes da Silva – Membro – CPF. 535.680.011-87 Rosa Helena da Costa Araújo – Suplente – CPF. 502.398.051-00 Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 06 DEJANEIRO DE 2020. VANILDO BORTO FAURO PRESIDENTE BIENIO:2019/2020 Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. 174/2020
2019-12-31 31/12/2019 Portaria: 173/2019 PORTARIA Nº 173/2019 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe em EXONERAR a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA da Função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº. 002 E 003/2019. Eu, VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1 – Exonera a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA, da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contrato nº. 002/2019 – SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.807.196/0001-63 e Contrato nº. 003/2019 – RADIO XAVANTES DE JACIARA LTDA-ME, CNPJ Nº. 00.171.728/0001-86 Representada pela Senhora ANDREIA WAGNER. ART. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se São Pedro da Cipa-MT, em 31 de Dezembro de 2019. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe em EXONERAR a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA da Função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº. 002 E 003/2019. Dispõe em EXONERAR a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA da Função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº. 002 E 003/2019. 173/2019
2019-12-31 31/12/2019 Portaria: 172/2019 PORTARIA Nº 172/2019 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, e dá outras providencias”. Eu, VANIDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Art. 1º - Exonera a Servidora Pública Cristiani Campos Silva Souza da função de FISCAL DE CONTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS ME - W2 Auditoria e Consultoria entre a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se São Pedro da Cipa-MT, em 31 de Dezembro de 2019. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, e dá outras providencias Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, e dá outras providencias 172/2019
2019-12-31 31/12/2019 Portaria: 171/2019 PORTARIA Nº 171/2019 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA da função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 001/2019 e dá outras providencias. Eu, VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1 – Exonera a Servidora Pública do quadro efetivo MARLUCE MENDES PEREIRA, da função de Fiscal de Contrato nº. 001/2019 – ELISA G. CAETANO TRANSPORTES-ME, REMOVE TRANSPORTES E INFORMÁTICA - inscrita no CNPJ nº 11.858.937/0001-19 ART. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se São Pedro da Cipa-MT, em 31 de Dezembro de 2019. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA da função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 001/2019 e dá outras providencias. Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA da função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 001/2019 e dá outras providencias. 171/2019
2019-12-31 31/12/2019 Portaria: 170/2019 PORTARIA Nº 170/2019 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. EU, VANILBO BORTO FAURO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE: Art. 1ª - Exonera a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de Contadora da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2ª – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3ª – Revogam-se às disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se São Pedro da Cipa-MT, em 31 de Dezembro de 2019. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 170/2019
2019-12-31 31/12/2019 Portaria: 169/2019 PORTARIA Nº 169 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe em EXONERAR a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Eu, VANILDO BORTO FAURO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE: Art. 1ª - Exonerar a Servidora Pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2ª – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3ª – Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE PUBLICA-SE CUMPRA-SE . São Pedro da Cipa/MT, em 31 de Dezembro de 2019. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe em EXONERAR a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em EXONERAR a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 169/2019
2019-04-16 16/04/2019 Portaria: 168/2019 PORTARIA Nº 168/2019 - DE 16 DE ABRIL DE 2019. Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº. 003/2019. Eu, VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1 - Designar a Servidora do quadro efetivo HELAINE MARIA DE SOUZA, para desempenhar em caráter excepcional a Função de FISCAL DE CONTRATO, para conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Contrato nº. 003/2019 – RADIO XAVANTES DE JACIARA LTDA-ME, CNPJ Nº. 00.171.728/0001-86 Representada pela Senhora ANDREIA WAGNER. ART. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 16 de Abril de 2019. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº. 003/2019 Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº. 003/2019 168/2019
2019-02-28 28/02/2019 Portaria: 167/2019 PORTARIA Nº 167/2019 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2019. Eu, VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1 - Designar a Servidora do quadro efetivo HELAINE MARIA DE SOUZA, para desempenhar em caráter excepcional a Função de FISCAL DE CONTRATO, para conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Contrato nº. 002/2019 – SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.807.196/0001-63 ART. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 28 de Fevereiro de 2019. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza para, de forma excepcional, desempenhar a função de Fiscal de Contrato no Contrato nº. 002/2019. Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza para, de forma excepcional, desempenhar a função de Fiscal de Contrato no Contrato nº. 002/2019. 167/2019
2019-01-28 28/01/2019 Portaria: 166/2019 PORTARIA Nº 166/2019 DE: 28 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias. O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Resolve: Resolve: Art.1º - Ficam Nomeados para composição da Comissão Permanente de Licitação 2019 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, os seguintes membros: Servidora-Marluce Mendes Pereira Presidente CPF: 592.929.461-53 Servidora-Helaine Maria de Souza Secretária CPF: 815.157.071-72 Servidora-Cristiani Campos Silva Souza Membro CPF: 783.091.901-15 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 28 de Janeiro de 2019. Vanildo Borto Fauro Presidente da Câmara Municipal Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias 166/2019
2019-01-04 04/01/2019 Portaria: 165/2019 PORTARIA Nº 165/2019 – DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Eu, VANIDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Art. 1º - Designar a Servidora do quadro efetivo Cristiani Campos Silva Souza para desempenhar em caráter expcecional a função de FISCAL DE CONTRATO AO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS ME - W2 Auditoria e Consultoria entre a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 04 de Janeiro de 2019 VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias 165/2019
2019-01-04 04/01/2019 Portaria: 164/2019 PORTARIA Nº 164/2019 - DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2019. Eu, VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1 - Designa a Servidora do quadro efetivo MARLUCE MENDES PEREIRA, para desempenhar em caráter excepcional a Função de FISCAL DE CONTRATO, para conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Contrato nº. 001/2019 – ELISA G. CAETANO TRANSPORTES-ME, REMOVE TRANSPORTES E INFORMÁTICA - inscrita no CNPJ nº 11.858.937/0001-19 ART. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 04 de Janeiro de 2019. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2019. Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2019. 164/2019
2019-01-02 02/01/2019 Portaria: 163/2018 PORTARIA N.º 163/2019- De 02 de Janeiro de 2019. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2019. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: 1-	Helaine Maria de Souza – Presidente – CPF. 815.157.071-72 2 – Marluce Mendes Pereira – Secretária – CPF. 592.929.461-53 3 – Paulo Cezar Moreira de Souza – Membro - CPF. 812.743.511-20 4- José Costa – Suplente – CPF. 531.608.271-00 Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 02 DEJANEIRO DE 2019. VANILDO BORTO FAURO PRESIDENTE BIENIO:2019/2020 Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências 163/2018
2019-01-02 02/01/2019 Portaria: 162/2019 PORTARIA Nº 162/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade no atendimento das disposições legais em vigor referente à Contabilidade junto a esta Casa de Leis; CONSIDERANDO a inexistência de recursos financeiros para a realização imediata de concurso público para o preenchimento do cargo de Contador (a); RESOLVE: Art. 1ª - Designar a Servidora do quadro Efetivo CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para desempenhar em caráter excepcional as funções de Contadora junto ao Poder Legislativo municipal. Art. 2ª - Na forma da Lei Municipal n. 588/2018 de 11 de Dezembro de 2018, conforme Capitulo II – Da Verba Indenizatória – Art. 49, fixa-se como auxilio financeiro a título de verba indenizatória, em razão de serviços de responsabilidade técnica, até o limite de 20% (vinte por cento) da remuneração básica. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 02 de Janeiro de 2019. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 162/2019
2019-01-02 02/01/2019 Portaria: 161/2019 PORTARIA Nº 161 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade no atendimento das disposições legais em vigor referente à implantação do sistema de controle interno junto a esta Casa de Leis; CONSIDERANDO a inexistência de recursos financeiros para a realização imediata de concurso público para o preenchimento do cargo de controlador interno; CONSIDERANDO as disposições legais fixadas no art. 4º, parágrafo único, da Lei Municipal n. 305/2007; RESOLVE: Art. 1ª - Designa a servidora do quadro efetivo Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para desempenhar em caráter excepcional a função de Controladora Interna junto ao Poder Legislativo municipal. Art. 2ª - Na forma da Lei Municipal n. 588/2018 de 11 de Dezembro de 2018, conforme Capitulo II – Da Verba Indenizatória – Art. 49, fixa-se como auxilio financeiro a título de verba indenizatória , em razão de serviços de responsabilidade técnica, até o limite de 20% (vinte por cento) da remuneração básica. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, em 02 de Janeiro de 2019. Vanildo Borto Fauro =Presidente= Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 161/2019
2018-12-31 31/12/2018 Portaria: 160/2018 PORTARIA Nº 160/2018 DE: 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016, e dá outras providencias.. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - EXONERA a Servidora Pública a Senhora CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de FISCAL DE CONTRATO do SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2016. ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 31 de Dezembro de 2018. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016, e dá outras providencias Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016, e dá outras providencias 160/2018
2018-12-31 31/12/2018 Portaria: 159/2018 PORTARIA Nº 159/2018 DE: 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe em EXONERAR a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA, da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 001 e 002/2018 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - EXONERA a Servidora Pública a Senhora MARLUCE MENDES PEREIRA, da função de FISCAL DE CONTRATO do Contrato nº. 001 e 002/2018. ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 31 de Dezembro de 2018 . CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em EXONERAR a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA, da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 001 e 002/2018 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias Dispõe em EXONERAR a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA, da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 001 e 002/2018 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias 159/2018
2018-12-31 31/12/2018 Portaria: 158/2018 PORTARIA Nº 158/2018 DE: 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERA a Servidora Pública a Senhora CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de Contadora da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 31 de Dezembro de 2018. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 158/2018
2018-12-31 31/12/2018 Portaria: 157/2018 PORTARIA Nº 157/2018 DE: 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art.1º - EXONERA a Servidora Pública a Senhora LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ da Função da Controladora Interna da Cãmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 31 de Dezembro de 2018. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. 157/2018
2018-08-16 16/08/2018 Portaria: 156/2018 PORTARIA Nº 156/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Exonera a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA, da Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2018. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1 – EXONERA a Servidora Pública do quadro efetivo HELAINE MARIA DE SOUZA-CPF. 815.157.071-72, da função de FISCAL DE CONTRATO do Contrato nº. 003/2018. ART. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 16 de Agosto de 2018. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Exonera a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA, da Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2018 Exonera a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA, da Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2018 156/2018
2018-05-15 15/05/2018 Portaria: 155/2018 PORTARIA Nº 155/2018 - DE 15 DE MAIO DE 2018. Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA, para de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2018. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1 - Designar a Servidora do quadro efetivo HELAINE MARIA DE SOUZA-CPF. 815.157.071-72, para desempenhar em caráter excepcional a Função de FISCAL DE CONTRATO, para conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Contrato nº. 003/2018 – WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO-CNPJ 14.265.538/0001-32 ART. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 15 de Maio de 2018. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA, para de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2018 Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA, para de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2018 155/2018
2018-04-16 16/04/2018 Portaria: 154/2018 PORTARIA Nº 154/2018 - DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2018. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1 - Designar a Servidora do quadro efetivo MARLUCE MENDES PEREIRA, para desempenhar em caráter excepcional a Função de FISCAL DE CONTRATO, para conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Contrato nº. 002/2018 – SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.807.196/0001-63 ART. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 16 de Abril de 2018. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2018 Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2018 154/2018
2018-03-29 29/03/2018 Portaria: 153/2018 PORTARIA Nº 153/2018 DE: 29 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias. O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Resolve: Resolve: Art.1º - Ficam Nomeados para composição da Comissão Permanente de Licitação 2018 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, os seguintes membros: Servidora-Cristiani Campos Silva Souza Presidente Servidora-Marluce Mendes Pereira Secretária Servidora-Silvana Ferreira da Silva Membro Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 29 de Março de 2018. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias 153/2018
2018-01-04 04/01/2018 Portaria: 152/2018 PORTARIA Nº 152/2018 - DE 04 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2018. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1 - Designar a Servidora do quadro efetivo MARLUCE MENDES PEREIRA, para desempenhar em caráter excepcional a Função de FISCAL DE CONTRATO, para conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Contrato nº. 001/2018 – ELISA G. CAETANO TRANSPORTES-ME, REMOVE TRANSPORTES E INFORMÁTICA - inscrita no CNPJ nº 11.858.937/0001-19 ART. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 04 de Janeiro de 2018. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2018. Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2018. 152/2018
2018-01-03 03/01/2018 Portaria: 150/2018 PORTARIA N.º 150/2018 DE 03 de Janeiro de 2018. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2018. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: 1-	Marluce Mendes Pereira – Presidente 2 - Cristiani Campos Silva Souza - Secretária 3 - Jair Fernandes da Silva - Membro 4- Domingos Carmo de Souza - Suplente Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 03 DEJANEIRO DE 2018. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ PRESIDENTE BIENIO:2017/2018 Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. 150/2018
2018-01-03 03/01/2018 Portaria: 149/2018 PORTARIA Nº 149/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade no atendimento das disposições legais em vigor referente à Contabilidade junto a esta Casa de Leis; CONSIDERANDO a inexistência de recursos financeiros para a realização imediata de concurso público para o preenchimento do cargo de Contador (a); RESOLVE: Art. 1ª - Designar a Servidora do quadro Efetivo CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para desempenhar em caráter excepcional as funções de Contadora junto ao Poder Legislativo municipal. Art. 2ª - Na forma da Lei Municipal n. 427/2013, fixa-se o valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) á titulo de gratificação pela função especial a ser desempenhada. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 03 de Janeiro de 2018. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 149/2018
2018-01-03 03/01/2018 Portaria: 148/2018 PORTARIA Nº 148 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade no atendimento das disposições legais em vigor referente à implantação do sistema de controle interno junto a esta Casa de Leis; CONSIDERANDO a inexistência de recursos financeiros para a realização imediata de concurso público para o preenchimento do cargo de controlador interno; CONSIDERANDO as disposições legais fixadas no art. 4º, parágrafo único, da Lei Municipal n. 305/2007; RESOLVE: Art. 1ª - Designa a servidora do quadro efetivo Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para desempenhar em caráter excepcional a função de Controladora Interna junto ao Poder Legislativo municipal. Art. 2ª - Na forma da Lei Municipal n. 427/2013, fixa-se o valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) á titulo de gratificação pela função especial a ser desempenhada. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, em 03 de Janeiro de 2018. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 148/2018
2018-01-02 02/01/2018 Portaria: 151/2018 PORTARIA Nº 151/2018 – DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Art. 1º - Designar a Servidora do quadro efetivo Cristiani Campos Silva Souza para desempenhar em caráter expcecional a função de FISCAL DE CONTRATO AO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS ME - W2 Auditoria e Consultoria entre a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 02 de Janeiro de 2018 CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. 151/2018
2017-12-29 29/12/2017 Portaria: 147/2017 PORTARIA Nº 147/2017 DE: 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016, e dá outras providencias.. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - EXONERA a Servidora Pública a Senhora CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de FISCAL DE CONTRATO do PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2016 – WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS ME - W2 Auditoria e Consultoria firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso. ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 29 de Dezembro de 2017. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016, e dá outras providencias Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016, e dá outras providencias 147/2017
2017-12-29 29/12/2017 Portaria: 146/2017 PORTARIA Nº 146/2017 DE: 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe em EXONERAR a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA, da função de FISCAL DE CONTRATO doS Contratos nº. 001 e 002/2017 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - EXONERA a Servidora Pública a Senhora MARLUCE MENDES PEREIRA, da função de FISCAL DE CONTRATO do Contrato nº. 001/2017 – ELISA G. CAETANO TRANSPORTES-ME, REMOVE TRANSPORTES E INFORMÁTICA - inscrita no CNPJ nº 11.858.937/0001-19. Contrato nº. 002/2017 - SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 22.807.196/0001-63, ambos firmados entre a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 29 de Dezembro de 2017. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em EXONERAR a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA, da função de FISCAL DE CONTRATO doS Contratos nº. 001 e 002/2017 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias Dispõe em EXONERAR a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA, da função de FISCAL DE CONTRATO doS Contratos nº. 001 e 002/2017 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias 146/2017
2017-12-29 29/12/2017 Portaria: 145/2017 PORTARIA Nº 145/2017 DE: 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERA a Servidora Pública a Senhora CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de Contadora da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 29 de Dezembro de 2017. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 145/2017
2017-12-29 29/12/2017 Portaria: 144/2017 PORTARIA Nº 144/2017 DE: 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art.1º - EXONERA a Servidora Pública a Senhora LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ da Função da Controladora Interna da Cãmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 29 de Dezembro de 2017. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. 144/2017
2017-07-27 27/07/2017 Portaria: 143/2017 PORTARIA Nº 143/2017 - DE 27 DE Julho DE 2017. “Dispõe em designar a Servidora CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - Designar a Servidora do quadro efetiva CRISTIANI CAMPO SILVA SOUZA para desempenhar em caráter excepcional a Função de FISCAL DE CONTRATO, do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2016 – WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS ME - W2 Auditoria e Consultoria entre a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 27 de Julho de 2017. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016 Dispõe em designar a Servidora CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016 143/2017
2017-02-14 14/02/2017 Portaria: 142/2017 PORTARIA Nº 142/2017 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. “Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2017. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - Designar a Servidora do quadro efetiva MARLUCE MENDES PEREIRA para desempenhar em caráter excepcional a Função de FISCAL DE CONTRATO, para conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Contrato nº. 002/2017 SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 22.807.196/0001-63 ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 14 de Fevereiro de 2017. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2017 Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2017 142/2017
2017-02-02 02/02/2017 Portaria: 141/2017 PORTARIA Nº 141/2017 DE: 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias. O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Resolve: Resolve: Art.1º - Ficam Nomeados para composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, os seguintes membros: Servidora-Marluce Mendes Pereira Presidente Servidora-Cristiani Campos Silva Souza Secretária Servidora-Silvana Ferreira da Silva Membro Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 02 de Fevereiro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente da Câmara Municipal Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias 141/2017
2017-02-01 01/02/2017 Portaria: 140/2017 PORTARIA Nº 140/2017 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. “Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2017. Eu, CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1 - Designar a Servidora do quadro efetivo MARLUCE MENDES PEREIRA, para desempenhar em caráter excepcional a Função de FISCAL DE CONTRATO, para conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Contrato nº. 001/2017 – ELISA G. CAETANO TRANSPORTES-ME, REMOVE TRANSPORTES E INFORMÁTICA - inscrita no CNPJ nº 11.858.937/0001-19 ART. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 01 de Fevereiro de 2017. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2017 Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2017 140/2017
2017-01-04 04/01/2017 Portaria: 139/2017 PORTARIA N.º 139/2017. DE: 04 de Janeiro de 2017. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2017. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Cristiani Campos Silva Souza (Presidente), Paulo Cezar Moreira de Souza (Secretário), Marluce Mendes Pereira (Membro) e Jefferson Souza Silva (Suplente). Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 04 DEJANEIRO DE 2017. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ PRESIDENTE BIENIO:2017/2018 Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências 139/2017
2017-01-03 03/01/2017 Portaria: 138/2017 PORTARIA Nº 138/2017 Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade no atendimento das disposições legais em vigor referente à Contabilidade junto a esta Casa de Leis; CONSIDERANDO a inexistência de recursos financeiros para a realização imediata de concurso público para o preenchimento do cargo de Contador (a); RESOLVE: Art. 1ª - Designar a Servidora do quadro Efetivo CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para desempenhar em caráter excepcional as funções de Contadora junto ao Poder Legislativo municipal. Art. 2ª - Na forma da Lei Municipal n. 427/2013, fixa-se o valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) á titulo de gratificação pela função especial a ser desempenhada. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 03 de Janeiro de 2017. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 138/2017
2017-01-03 03/01/2017 Portaria: 137/2017 PORTARIA Nº 137 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade no atendimento das disposições legais em vigor referente à implantação do sistema de controle interno junto a esta Casa de Leis; CONSIDERANDO a inexistência de recursos financeiros para a realização imediata de concurso público para o preenchimento do cargo de controlador interno; CONSIDERANDO as disposições legais fixadas no art. 4º, parágrafo único, da Lei Municipal n. 305/2007; RESOLVE: Art. 1ª - Designa a servidora do quadro efetivo Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para desempenhar em caráter excepcional a função de Controladora Interna junto ao Poder Legislativo municipal. Art. 2ª - Na forma da Lei Municipal n. 427/2013, fixa-se o valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) á titulo de gratificação pela função especial a ser desempenhada. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, em 03 de Janeiro de 2017. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ =PRESIDENTE= Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 137/2017
2017-01-02 02/01/2017 Portaria: 136/2017 Portaria nº. 136/2017 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de mandato, prevista na Resolução Normativa N.º 19/2016 – TP, e dá outras atribuições.” O Sr. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Comissão de Transmissão de mandato prevista na Resolução Normativa N.º 19/2016 – TP: I – Luzinete Nunes Ponce Queiroz – Controladora Interna; II – Cristiani Campos Silva Souza – Contadora; III – Fernando Dall Agnol Finato– Assessor Jurídico IV– Vanildo Borto Fauro – Vereador. Artigo 2º - Compete à Comissão de Transmissão, providenciar junto aos setores correspondentes à coleta, guarda, análise e apresentação dos documentos previstos na Resolução Normativa N.º 19/2016 – TP, ao Presidente da Câmara eleito. Artigo 3º - Os trabalhos da Comissão de Transmissão dar-se-ão entre 02 de Janeiro de 2017 a 06 de Janeiro de 2017. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro da Cipa-MT, 02 de Janeiro de 2017. Carlos Eduardo Alves Queiroz Presidente Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de mandato, prevista na Resolução Normativa N.º 19/2016 – TP, e dá outras atribuições Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de mandato, prevista na Resolução Normativa N.º 19/2016 – TP, e dá outras atribuições 136/2017
2016-12-30 30/12/2016 Portaria: 135/2016 PORTARIA Nº 135/2016 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Art.1º - EXONERA a Servidora Pública a Senhora LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ da Função da Controladora Interna da Cãmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 30 de Dezembro de 2016. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. 135/2016
2016-12-30 30/12/2016 Portaria: 134/2016 PORTARIA Nº 134/2016 Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1ª - EXONERA a Servidora do quadro Efetivo CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de Contadora desse Poder Legislativo municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 30 de Dezembro de 2016. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 134/2016
2016-12-30 30/12/2016 Portaria: 132/2016 PORTARIA Nº 132/2016 “Dispõe em EXONERAR a Servidora Helaine Maria de Souza , da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 002 e 003/2016 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - EXONERA a Servidora do quadro efetivo HELAINE MARIA DE SOUZA, da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 002 e 003/2016 desse Poder Legislativo. ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 30 de Dezembro de 2016. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= Dispõe em EXONERAR a Servidora Helaine Maria de Souza , da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 002 e 003/2016 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. Dispõe em EXONERAR a Servidora Helaine Maria de Souza , da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 002 e 003/2016 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. 132/2016
2016-12-30 30/12/2016 Portaria: 131/2016 PORTARIA Nº 131/2016 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Art. 1º - EXONERAR o Assessor Juridico o Senhor Fernando Dall Agnol Finato. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 30 de Dezembro de 2016. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias. 131/2016
2016-10-30 30/10/2016 Portaria: 133/2016 PORTARIA Nº 133/2016 “Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 001 e 004/2016 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - EXONERA a Servidora do quadro efetivo CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 001 e 004/2016 desse Poder Legislativo. ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 30 de Dezembro de 2016. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 001 e 004/2016 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 001 e 004/2016 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. 133/2016
2016-07-28 28/07/2016 Portaria: 130/2016 PORTARIA Nº 130/2016 – DE 28 DE JULHO DE 2016 Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Art. 1º - Designar a Servidora do quadro efetivo Cristiani Campos Silva Souza para desempenhar em caráter expcecional a função de FISCAL DE CONTRATO do Contrato nº. 004/2016 – WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS ME - W2 Auditoria e Consultoria entre a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 28 de Julho de 2016. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. 130/2016
2016-06-27 27/06/2016 Portaria: 129/2016 PORTARIA Nº 129/2016 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providencias. Eu PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: R E S O L V E ART. 1º - Fica Nomeados para a Composição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO de 2016, os seguintes membros: Servidora – Cristiani Campos PRESIDENTE Servidora – Marluce Mendes Pereira SECRETARIA Servidora – Silvana Ferreira da Silva MEMBRO ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se ás disposição em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 27 de Junho de 2016 PAULO MARÇAL PRESIDENTE Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providencias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providencias 129/2016
2016-02-22 22/02/2016 Portaria: 128/2016 PORTARIA Nº 128 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO, a necessidade e obrigatoriedade no atendimento das disposições legais em vigor referente à implantação do sistema de controle interno junto a esta Casa de Leis; CONSIDERANDO, que foi realizado o Concurso Público para o preenchimento do Cargo de Controlador Interno, e a candidata que foi aprovada não compareceu para tomar posse no prazo regulamentar, referente ao Edital de Convocação nº. 001/2016, Concurso Público realizado pela Câmara Municipal (Edital nº. 001/2015). E para continuidade dos trabalhos se faz a necessidade da presente Nomeação; CONSIDERANDO as disposições legais fixadas no art. 4º, parágrafo único, da Lei Municipal n. 305/2007; RESOLVE: Art. 1ª - Designa a servidora do quadro efetivo Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para desempenhar em caráter excepcional a função de Controladora Interna junto ao Poder Legislativo municipal. Art. 2ª - Na forma da Lei Municipal n. 427/2013, fixa-se o valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) á titulo de gratificação pela função especial a ser desempenhada. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, em 22 de Fevereiro de 2016. Paulo Marçal Presidente Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. 128/2016
2016-02-19 19/02/2016 Portaria: 127/2016 PORTARIA Nº 127/2016 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. “Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NOS CONTRATOS Nº002/2016 e 003/2016. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - Designar a Servidora do quadro efetivo HELAINE MARIA DE SOUZA, para desempenhar em caráter excepcional a Função de FISCAL DE CONTRATO, para conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Contrato nº. 002/2016 – HELEN CRISCIE NASCIMENTO SILVA - MEI, inscrito no CNPJ/MF nº 13.475.336/0001-52 e Contrato nº. 003/2016 - ANTONIO MARCOS RODRIGUES EDIÇÕES, inscrito no CNPJ/MF 05.467.955/0001-77 ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 19 de Fevereiro de 2016. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NOS CONTRATOS Nº002/2016 e 003/2016 Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NOS CONTRATOS Nº002/2016 e 003/2016 127/2016
2016-01-04 04/01/2016 Portaria: 126/2016 PORTARIA Nº 126 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade no atendimento das disposições legais em vigor referente à implantação do sistema de controle interno junto a esta Casa de Leis; CONSIDERANDO a inexistência de recursos financeiros para a realização imediata de concurso público para o preenchimento do cargo de controlador interno; CONSIDERANDO as disposições legais fixadas no art. 4º, parágrafo único, da Lei Municipal n. 305/2007; RESOLVE: Art. 1ª - Designar a servidora do quadro efetivo Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para desempenhar em caráter excepcional as funções de Controladora Interna junto ao Poder Legislativo municipal. Parágrafo Único – A presente Portaria terá vigência de 04/01/2016 à 31/01/2016. Art. 2ª - Na forma da Lei Municipal n. 427/2013, fixa-se o valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) á titulo de gratificação pela função especial a ser desempenhada. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 04 de Janeiro de 2016. Paulo Marçal Presidente Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 126/2016
2016-01-04 04/01/2016 Portaria: 125/2016 PORTARIA Nº 125/2016 – DE 04 DE JANEIRO DE 2016 “Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 001/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Art. 1º - Designar a Servidora do quadro efetivo Cristiani Campos Silva Souza para desempenhar em caráter expcecional a função de FISCAL DE CONTRATO do Contrato nº. 001/2016 – Wellington Raimundo dos Santos-Exata Assessoria, Consultoria e Planejamento entre a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 04 de Janeiro de 2016. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 001/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 001/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. 125/2016
2016-01-04 04/01/2016 Portaria: 124/2016 PORTARIA Nº 124/2016 Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade no atendimento das disposições legais em vigor referente à Contabilidade junto a esta Casa de Leis; CONSIDERANDO que foi realizado o Concurso Público para o preenchimento do Cargo de Contador (a), e não foi aprovado nenhum Candidato ao Cargo. E para dar andamentos no trabalhos Contábeis se faz a necessidade da seguinte Nomeação: RESOLVE: Art. 1ª - Designar a Servidora do quadro Efetivo CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para desempenhar em caráter excepcional as funções de Contadora junto ao Poder Legislativo municipal. Art. 2ª - Na forma da Lei Municipal n. 427/2013, fixa-se o valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) á titulo de gratificação pela função especial a ser desempenhada. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 04 de Janeiro de 2016. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. 124/2016
2016-01-04 04/01/2016 Portaria: 123/2016 PORTARIA Nº 123/2016 DE: 04 DE JANEIRO DE 2016 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato na Função de Assessor Juridico e dá outras providencias”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica Nomeado ao Cargo de Assessor Juridico o Senhor Fernando Dall Agnol Finato. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 04 de Janeiro de 2016. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato na Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato na Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias. 123/2016
2016-01-04 04/01/2016 Portaria: 122/2016 PORTARIA N.º 122/2016. DE: 04 de Janeiro de 2016. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2016. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Marluce Mendes Pereira (Presidente), Jefferson Souza Silva (Secretário), Marcos da Silva Souza (Membro) e Cristiani Campos Silva Souza (Suplente). Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 04 DE JANEIRO DE 2016. PAULO MARÇAL PRESIDENTE Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. 122/2016
2015-12-29 29/12/2015 Portaria: 121/2015 PORTARIA Nº 121/2015 “Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos , da função de FISCAL DE CONTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2013, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - EXONERA a Servidora do quadro efetivo CRISTIANI CAMPOS, da função de FISCAL DE CONTRATO desse Poder Legislativo . ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 29 de Dezembro de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos , da função de FISCAL DE CONTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2013, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos , da função de FISCAL DE CONTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2013, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias 121/2015
2015-12-29 29/12/2015 Portaria: 120/2015 PORTARIA Nº 120/2015 “Dispõe em EXONERAR a Servidora Helaine Maria de Souza , da função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - EXONERA a Servidora do quadro efetivo HELAINE MARIA DE SOUZA, da função de FISCAL DE CONTRATO desse Poder Legislativo. ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 29 de Dezembro de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE Dispõe em EXONERAR a Servidora Helaine Maria de Souza , da função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias Dispõe em EXONERAR a Servidora Helaine Maria de Souza , da função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias 120/2015
2015-12-29 29/12/2015 Portaria: 119/2015 PORTARIA Nº 119/2015 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Art. 1º - EXONERA o Assessor Juridico o Senhor Fernando Dall Agnol Finato. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 29 de Dezembro de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias. 119/2015
2015-12-29 29/12/2015 Portaria: 118/2015 PORTARIA Nº 118/2015 Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1ª - EXONERA a Servidora do quadro Efetivo CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de Contadora desse Poder Legislativo municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 29 de Dezembro de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. 118/2015
2015-12-29 29/12/2015 Portaria: 117/2015 PORTARIA Nº 117/2015 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Art.1º - EXONERA a Servidora Pública a Senhora Luzinete Nunes Ponce Queiroz da Função da Controladora Interna da Cãmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 29 de Dezembro de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. 117/2015
2015-12-24 24/12/2015 Portaria: 116/2015 PORTARIA Nº 116/2015 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015. Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a regularidade formal dos procedimentos adotados na formalização do Concurso Público (Edital nº 001/2015); Considerando que o concurso foi realizado para preenchimento de vagas da Câmara Municipal, com provas objetivas e de títulos; Considerando ainda, que a realização das provas objetivas e de títulos; Considerando finalmente, o regular cumprimento de todas as fases do Concurso Público nº 001/2015, bem como a necessidade de lotar regularmente os cargos públicos, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal. DECRETA: Art. 1º. Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso Público, concernente ao Edital 001/2015, à vista do relatório apresentado pela Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso para preenchimento de cargos vagos ao quadro efetivo da Câmara Municipal, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão. Art. 2º. O prazo de validade do concurso público, de dois anos, deverá ser contado a partir da data do presente decreto de homologação, que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, para efeito de convocação, visando aos atos de nomeação, posse e exercício dos candidatos aprovados, com relação às vagas dos empregos públicos, acima mencionados. Art. 3º. A relação com os nomes, pontuação e ordem de classificação dos candidatos e respectivos cargos está publicada no endereço eletrônico: www.exataplanejamento.com.br e afixada no Mural da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT e publicada no diário oficial da Câmara Municipal (http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt/). Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São Pedro da Cipa/MT, em 24 de Dezembro de 2015. PAULO MARÇAL Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT e dá outras providências. Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT e dá outras providências. 116/2015
2015-09-29 29/09/2015 Portaria: 115/2015 PORTARIA Nº 115/2015 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. “Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º - Designar a Servidora do quadro efetivo HELAINE MARIA DE SOUZA, para desempenhar em caráter expcecional a função de FISCAL DE CONTRATO, para conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Contrato nº. 003/2015 – WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS-ME, inscrito no CNPJ/MF nº 71.358.766/0001-90 ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 29 de Setembro de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias 115/2015
2015-09-01 01/09/2015 Portaria: 114/2015 PORTARIA Nº 114/2015-De 01 de Setembro de 2015. “Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , como Responsável pelo Acompanhamento e Manutenção dos Canais de Comunicação Direta entre a Sociedade e a Ouvidoria do Poder Legislativo de São Pedro da Cipa-MT, e dá outras providencias”. O Sr. PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, em pleno exercicio de seu cargo, usando das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Casa e Lei Organica do Municipio. Considerando a Resolução Normativa nº 25/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a Lei Municipal nº. 464 de 26 de Junho de 2014, que dispoe sobre a criação da Ouvidoria do Municipio de São Pedro da Cipa-MT; R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Helaine Maria de Souza, como responsavel pelo acompanhamento e manutenção dos canais de comunicação direta entre a Sociedade e a Ouvidoria do Poder Legislativo de São Pedro da Cipa-MT, conforme Lei Municipal nº. 464/2014. Parágrafo Único: A servidora, ao receber algum tipo de manifestação, deverá repassar imediatamente para a Assessoria Juridica do Poder Legislativo, o qual tomará providências para a formulação da resposta. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua fixação e publicação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, em 01 de Setembro de 2015. PAULO MARÇAL Presidente Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , como Responsável pelo Acompanhamento e Manutenção dos Canais de Comunicação Direta entre a Sociedade e a Ouvidoria do Poder Legislativo de São Pedro da Cipa-MT, e dá outras providencias. Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , como Responsável pelo Acompanhamento e Manutenção dos Canais de Comunicação Direta entre a Sociedade e a Ouvidoria do Poder Legislativo de São Pedro da Cipa-MT, e dá outras providencias. 114/2015
2015-08-10 10/08/2015 Portaria: 113/2015 PORTARIA N° 113/2015 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa – MT: - VANILDO BORTO FAURO, inscrito no CPF/MF nº 537.358.621-87, como Presidente da Comissão, ocupante do cargo Vereador - matrícula nº 38-2; - HELAINE MARIA DE SOUZA, inscrito no CPF/MF nº. 815.157.071-72, como Secretária da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo - matrícula nº 3-1; - SILVANA FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº. 973.580.451-49, como membro da Comissão, ocupante do cargo de efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 6-1; - RICARDO MARQUES DE ABREU, inscrito na OAB/MT 11.683 e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), como suplente da Ordem dos Advogados. Art. 2º. A Comissão Organizadora fica: I. encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do Concurso Público nº 001/2015, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes; II. divulgar o Edital de chamamento, seguindo as orientações da empresa contratada através do Processo Licitatório. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Presidente da Câmara Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em 10 de Agosto de 2015. Paulo Marçal Presidente da Câmara Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT 113/2015
2015-07-01 01/07/2015 Portaria: 112/2015 PORTARIA Nº 112/2015 DE: 01 DE JULHO 2015 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato na Função de Assessor Juridico e dá outras providencias”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica Nomeado ao Cargo de Assessor Juridico o Senhor Fernando Dall Agnol Finato. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 01 de Julho de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato na Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato na Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias 112/2015
2015-06-30 30/06/2015 Portaria: 111/2015 PORTARIA Nº 111/2015 DE: 30 DE JUNHO DE 2015 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO o Senhor Robie Bitencourt Ianhes da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias”. Eu, Paulo Marçal Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica Exonerado do Cargo de Assessor Juridico o Senhor Robie Bitencourt Ianhes. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 30 de Junho 2015. PAULO MARÇAL PRESIDENTE REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO o Senhor Robie Bitencourt Ianhes da Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias Dispõe sobre a EXONERAÇÃO o Senhor Robie Bitencourt Ianhes da Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias 111/2015
2015-06-10 10/06/2015 Portaria: 110/2015 PORTARIA Nº 110/2015-De 10 de Junho de 2015. “Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Designar a Servidora do quadro efetivo Helaine Maria de Souza, para desempenhar em caráter expcecional a função de FISCAL DE CONTRATO, para conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Contrato nº. 002/2015 – Helen Criscie Nascimento Silva – MEI, para criação,manutenção, Gerenciamento e hospedagem do Site da Câmara Municipal , conforme Instrução Normativa nº. 11/2015 de 29 de Maio de 2015. Artigo 2º - Na forma da Lei Municipal nº. 492/2015, de 09 de Junho de 2015, fixa-se o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reaisI) á titulo de gratificação pela função de Fiscal de Contrato. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 10 de Junho de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias 110/2015
2015-04-30 30/04/2015 Portaria: 109/2015 PORTARIA Nº 109/2015 DE: 30 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias”. O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Resolve: Resolve: Artigo 1º - Ficam Nomeados para composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, os seguintes membros: Servidor-Lioslandio Moreira da Silva Presidente Servidora-Helaine Maria de Souza Secretária Servidora-Cristiani Campos Membro Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 30 de Abril de 2015. Paulo Marçal Presidente da Câmara Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias 109/2015
2015-03-13 13/03/2015 Portaria: 108/2015 PORTARIA N.º 108/2015. DE: 13 de Março de 2015. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Cristiani Campos S. Souza do Cargo de (Presidente) da Portaria nº. 102/2015 que institui a Comissão de Patrimônio e Inventário/2015 e portanto faz a seguinte NOMEAÇÃO: Servidora Helaine Maria de Souza para ocupar o Cargo de (Presidente) da Comissão de Patrimônio e Inventário/2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providencias O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio e Inventário/2015 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2015. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Helaine Maria de Souza(Presidente), Emerson Atanásio Brasileiro (Secretário), José Costa (Membro) e Silvana Ferreira da Silva (Suplente). Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 13 DE MARÇO DE 2015. PAULO MARÇAL PRESIDENTE Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Cristiani Campos S. Souza do Cargo de (Presidente) da Portaria nº. 102/2015 que institui a Comissão de Patrimônio e Inventário/2015 e portanto faz a seguinte NOMEAÇÃO: Servidora Helaine Maria de Souza para ocupar o Cargo de (Presidente) da Comissão de Patrimônio e Inventário/2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providencias Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Cristiani Campos S. Souza do Cargo de (Presidente) da Portaria nº. 102/2015 que institui a Comissão de Patrimônio e Inventário/2015 e portanto faz a seguinte NOMEAÇÃO: Servidora Helaine Maria de Souza para ocupar o Cargo de (Presidente) da Comissão de Patrimônio e Inventário/2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providencias 108/2015
2015-03-04 04/03/2015 Portaria: 107/2015 PORTARIA Nº 107/2015 DESIGNA SERVIDORA EFETIVA COMO OPERADORA DO SISTEMA GEO-BRAS DESTA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT. O, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Resolve: Resolve: Artigo 1º - Fica designada a Servidora do quadro efetivo HELAINE MARIA DE SOUZA, para operar o Sistema GEO-OBRAS desta Unidade Gestora, Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 04 de Março de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. DESIGNA SERVIDORA EFETIVA COMO OPERADORA DO SISTEMA GEO-BRAS DESTA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT DESIGNA SERVIDORA EFETIVA COMO OPERADORA DO SISTEMA GEO-BRAS DESTA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT 107/2015
2015-03-04 04/03/2015 Portaria: 106/2015 PORTARIA Nº 106/2015 “Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Designar a Servidora do quadro efetivo Helaine Maria de Souza, para desempenhar em caráter expcecional a função de FISCAL DE CONTRATO do CONTRATO Nº. 001/2015- Antonio Marcos Rodrigues Edições- Jornal do Correio do Vale entre a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 04 de Março de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias 106/2015
2015-03-02 02/03/2015 Portaria: 105/2015 PORTARIA Nº 105/2015 Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade no atendimento das disposições legais em vigor referente à Contabilidade junto a esta Casa de Leis; CONSIDERANDO a inexistência de recursos financeiros para a realização imediata de concurso público para o preenchimento do cargo de Contador (a); RESOLVE: Art. 1ª - Designar a Servidora do quadro Efetivo CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para desempenhar em caráter excepcional as funções de Contadora junto ao Poder Legislativo municipal. Art. 2ª - Na forma da Lei Municipal n. 427/2013, fixa-se o valor de R$ 650,00 (Seiscentos e cinqüenta reais) á titulo de gratificação pela função especial a ser desempenhada. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 02 de Março de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 105/2015
2015-02-27 27/02/2015 Portaria: 104/2015 PORTARIA Nº 104/2015 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica EXONERADO do Cargo de CONTADOR da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, o Senhor Hermes Paulo de Souza. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 27 de Fevereiro de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 104/2015
2015-01-02 02/01/2015 Portaria: 103/2015 PORTARIA Nº 103/2015 “Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Designar a Servidora do quadro efetivo Cristiani Campos, para desempenhar em caráter expcecional a função de FISCAL DE CONTRATO do SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2013 – Wellington Raimundo dos Santos-Exata Assessoria, Consultoria e Planejamento entre a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 02 de Janeiro de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias 103/2015
2015-01-02 02/01/2015 Portaria: 102/2015 PORTARIA N.º 102/2015. DE: 02 de Janeiro de 2015. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2015. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Cristiani Campos (Presidente), Emerson Atanásio Brasileiro (Secretário), Helaine Maria de Souza (Membro) e José Costa (Suplente). Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 02 DEJANEIRO DE 2015. PAULO MARÇAL PRESIDENTE Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências 102/2015
2015-01-02 02/01/2015 Portaria: 101/2015 PORTARIA Nº 101 DE 02 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade no atendimento das disposições legais em vigor referente à implantação do sistema de controle interno junto a esta Casa de Leis; CONSIDERANDO a inexistência de recursos financeiros para a realização imediata de concurso público para o preenchimento do cargo de controlador interno; CONSIDERANDO as disposições legais fixadas no art. 4º, parágrafo único, da Lei Municipal n. 305/2007; RESOLVE: Art. 1ª - Designar a servidora do quadro efetivo Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para desempenhar em caráter excepcional as funções de Controladora Interna junto ao Poder Legislativo municipal. Art. 2ª - Na forma da Lei Municipal n. 427/2013, fixa-se o valor de R$ 650,00 (Seiscentos e cinqüenta reais) á titulo de gratificação pela função especial a ser desempenhada. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 02 de Janeiro de 2015. Paulo Marçal Presidente Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 101/2015
2015-01-02 02/01/2015 Portaria: 100/2015 PORTARIA Nº 100/2015 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica Nomeado ao Cargo de CONTADOR o Senhor Hermes Paulo de Souza. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 02 de Janeiro de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 100/2015
2015-01-02 02/01/2015 Portaria: 099/2015 PORTARIA Nº 099/2015 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Robie Bitencourt Ianhes na Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias”. Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica Nomeado ao Cargo de Assessor Juridico o Senhor Robie Bitencourt Ianhes Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 02 de Janeiro de 2015. PAULO MARÇAL =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Robie Bitencourt Ianhes na Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Robie Bitencourt Ianhes na Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias 099/2015
2014-12-31 31/12/2014 Portaria: 98/2014 PORTARIA Nº 098/2014 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Cristiani Campos da função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Vanildo Borto Fauro, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica EXONERADO, da função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa_MT, a Servidora Cristiani Campos. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 31 de Dezembro de 2014. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Cristiani Campos da função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Cristiani Campos da função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias 98/2014
2014-12-31 31/12/2014 Portaria: 97/2014 PORTARIA Nº 097/2014 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Eu, VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - EXONERA a Servidora Pública a Senhora Luzinete Nunes Ponce Queiroz da Função da Controladora Interna da Cãmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 31 de Dezembro de 2014. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. 97/2014
2014-12-31 31/12/2014 Portaria: 96/2014 PORTARIA Nº 096/2014 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Eu, VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica EXONERADO do Cargo de CONTADOR da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, o Senhor Hermes Paulo de Souza. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 31 de Dezembro de 2014. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 96/2014
2014-12-31 31/12/2014 Portaria: 95/2014 PORTARIA Nº 095/2014 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor EDSON RITTER da Função de Assessor Juridico da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providencias”. Eu, Vanildo Borto Fauro, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Resolve: Artigo 1º - Fica EXONERADO do Cargo de Assessor Juridico da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso o Senhor EDSON RITTER. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 31 de Dezembro de 2014. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor EDSON RITTER da Função de Assessor Juridico da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providencias Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor EDSON RITTER da Função de Assessor Juridico da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providencias 95/2014
2014-08-20 20/08/2014 Portaria: 94/2014 PORTARIA Nº. 094/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. NOMEIA PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º- Nomear, nesta data, como Pregoeiro e como membro da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, as funcionárias efetivas, abaixo relacionadas: Pregoeira: Cristiani Campos Membros da Equipe de Apoio: 1-	Marluce Mendes Pereira Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA Em 20 de Agosto de 2014. VANILDO BORTO FAURO Presidente da Câmara Municipal NOMEIA PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 94/2014
2014-05-05 05/05/2014 Portaria: 93/2014 PORTARIA N.º 093/2014. DE: 05 de Maio de 2014. Dispõe sobre as EXONERAÇÕES das Servidoras Silvana Ferreira da Silva do Cargo de (Presidente) e Claudilene Araujo Miranda do Cargo de (Membro), da Comissão de Patrimônio e Inventário e portanto faz as seguintes NOMEAÇÕES: Servidoras Marluce Mendes Pereira para ocupar o Cargo de (Presidente) e Cristiani Campos para ocupar o Cargo de (Membro) da Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providencias. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2014. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Marluce Mendes Pereira (Presidente), Paulo Marçal (Secretário), Cristiani Campos (Membro). Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 05DE MAIO DE 2014. VANILDO BORTO FAURO Presidente Dispõe sobre as EXONERAÇÕES das Servidoras Silvana Ferreira da Silva do Cargo de (Presidente) e Claudilene Araujo Miranda do Cargo de (Membro), da Comissão de Patrimônio e Inventário e portanto faz as seguintes NOMEAÇÕES: Servidoras Marluce Mendes Pereira para ocupar o Cargo de (Presidente) e Cristiani Campos para ocupar o Cargo de (Membro) da Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providencias. Dispõe sobre as EXONERAÇÕES das Servidoras Silvana Ferreira da Silva do Cargo de (Presidente) e Claudilene Araujo Miranda do Cargo de (Membro), da Comissão de Patrimônio e Inventário e portanto faz as seguintes NOMEAÇÕES: Servidoras Marluce Mendes Pereira para ocupar o Cargo de (Presidente) e Cristiani Campos para ocupar o Cargo de (Membro) da Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providencias. 93/2014
2014-02-28 28/02/2014 Portaria: 92/2014 PORTARIA Nº 092/2014 “Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Vanildo Borto Fauro, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Designar a servidora do quadro efetivo Cristiani Campos, para desempenhar em caráter expcecional a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 28 de Fevereiro de 2014. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. 92/2014
2014-02-03 03/02/2014 Portaria: 91/2014 PORTARIA Nº 091/2014 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor EDSON RITTER na Função de Assessor Juridico da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providencias”. Eu, Vanildo Borto Fauro, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Resolve: Artigo 1º - Fica Nomeado ao Cargo de Assessor Juridico da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso o Senhor EDSON RITTER. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 03 de Fevereiro de 2014. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a nomeação do Senhor EDSON RITTER na Função de Assessor Juridico da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providencias Dispõe sobre a nomeação do Senhor EDSON RITTER na Função de Assessor Juridico da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providencias 91/2014
2014-01-03 03/01/2014 Portaria: 90/2014 PORTARIA N.º 090/2014. DE: 03 de Janeiro de 2014. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2014. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Silvana Ferreira da Silva (Presidente), Paulo Marçal (Secretário), Claudilene Araújo Miranda (Membro) e Marluce Mendes Pereira (Suplente). Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 03 DEJANEIRO DE 2014. VANILDO BORTO FAURO Presidente Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. 90/2014
2014-01-02 02/01/2014 Portaria: 89/2014 PORTARIA Nº 089 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade no atendimento das disposições legais em vigor referente à implantação do sistema de controle interno junto a esta Casa de Leis; CONSIDERANDO a inexistência de recursos financeiros para a realização imediata de concurso público para o preenchimento do cargo de controlador interno; CONSIDERANDO as disposições legais fixadas no art. 4º, parágrafo único, da Lei Municipal n. 305/2007; RESOLVE: Art. 1ª - Designar a servidora do quadro efetivo Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para desempenhar em caráter excepcional as funções de Controlador Interno junto ao Poder Legislativo municipal. Art. 2ª - Na forma da Lei Municipal n. 427/2013, fixa-se o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) á titulo de gratificação pela função especial a ser desempenhada. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 02 de Janeiro de 2014. Vanildo Borto Fauro Presidente Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 89/2014
2014-01-02 02/01/2014 Portaria: 88/2014 PORTARIA Nº 088/2014 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Eu, VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica Nomeado ao Cargo de CONTADOR o Senhor Hermes Paulo de Souza. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 02 de Janeiro de 2014. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 88/2014
2013-12-31 31/12/2013 Portaria: 87/2013 PORTARIA Nº 087/2013 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Eu, VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - EXONERA a Servidora Pública a Senhora Luzinete Nunes Ponce Queiroz da Função da Controladora Interna da Cãmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 31 de Dezembro de 2013. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso 87/2013
2013-12-31 31/12/2013 Portaria: 86/2013 PORTARIA Nº 086/2013 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Eu, VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica EXONERADO do Cargo de CONTADOR da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, o Senhor Hermes Paulo de Souza. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 31 de Dezembro de 2013. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 86/2013
2013-12-31 31/12/2013 Portaria: 85/2013 PORTARIA Nº 085/2013 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Fiscal da Obra e dá outras providencias”. VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERA o Sr. ENDRELL MENDES PASQUALOTTO, Engenheiro Civil RNP 1211691454, onde prestou seus serviços de engenharia, projetos e fiscalização da EXECUÇÃO DA OBRA NO ACABAMENTO DO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FORRO, PISO e VIDRO CONFORME PROJETO BÁSICO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA Em 31 de Dezembro de 2013. VANILDO BORTO FAURO Presidente da Câmara Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Fiscal da Obra e dá outras providencias Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Fiscal da Obra e dá outras providencias 85/2013
2013-12-02 02/12/2013 Portaria: 84/2013 PORTARIA Nº 084/2013 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Robie Bitencourt Ianhes da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias”. Vanildo Borto Fauro, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica Exonerado do Cargo de Assessor Juridico o Senhor Robie Bitencourt Ianhes. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 02 de Dezembro de 2013. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Robie Bitencourt Ianhes da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Robie Bitencourt Ianhes da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias 84/2013
2013-11-01 01/11/2013 Portaria: 83/2013 PORTARIA Nº 083/2013 “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal da Obra e dá outras providencias”. VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Designa, o Sr. ENDRELL MENDES PASQUALOTTO, Engenheiro Civil RNP 1211691454, para prestação de serviços de engenharia, projetos e fiscalização da EXECUÇÃO DA OBRA NO ACABAMENTO DO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FORRO, PISO e VIDRO CONFORME PROJETO BÁSICO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA Em 01 de Novembro de 2013. VANILDO BORTO FAURO Presidente da Câmara Municipal REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal da Obra e dá outras providencias Dispõe sobre a nomeação do Fiscal da Obra e dá outras providencias 83/2013
2013-07-24 24/07/2013 Portaria: 82/2013 PORTARIA Nº. 082/2013, DE 24 DE JULHO DE 2013. A Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Lioslandio Moreira da Silva do cargo de Pregoeiro e portanto faz a NOMEAÇÃO da servidora Marluce Mendes Pereira para ocupar o cargo de Pregoeira, e dá outras providencias”. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Sr. abaixo nominada, para ocupar o cargo de Pregoeiro: MARLUCE MENDES PEREIRA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO; Art. 2º. NOMEAR os Sr.s abaixo nominados como suplentes do cargo de Pregoeiro Oficial de Licitações e equipe de apoio: HELAINE MARIA DE SOUZA - OFICIAL ADMINISTRATIVO SILVANA FERREIRA DA SILVA - SERVIÇO GERAIS Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário; REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA Em 24 de Julho de 2013. VANILDO BORTO FAURO Presidente da Câmara Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Lioslandio Moreira da Silva do cargo de Pregoeiro e portanto faz a NOMEAÇÃO da servidora Marluce Mendes Pereira para ocupar o cargo de Pregoeira, e dá outras providencias”. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Lioslandio Moreira da Silva do cargo de Pregoeiro e portanto faz a NOMEAÇÃO da servidora Marluce Mendes Pereira para ocupar o cargo de Pregoeira, e dá outras providencias”. 82/2013
2013-05-10 10/05/2013 Portaria: 81/2013 PORTARIA Nº. 081/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013. A Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Sr. abaixo nominada, para ocupar o cargo de Pregoeiro: LIOSLANDIO MOREIRA DA SILVA - MOTORISTA; Art. 2º. NOMEAR os Sr.s abaixo nominados como suplentes do cargo de Pregoeiro Oficial de Licitações e equipe de apoio: HELAINE MARIA DE SOUZA - OFICIAL ADMINISTRATIVO SILVANA FERREIRA DA SILVA - SERVIÇO GERAIS Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário; REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA Em 10 de maio de 2013. VANILDO BORTO FAURO Presidente da Câmara Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra NOMEAR a Srs. abaixo nominada, para ocupar o cargo de Pregoeiros NOMEAR a Srs. abaixo nominada, para ocupar o cargo de Pregoeiros 81/2013
2013-05-02 02/05/2013 Portaria: 80/2013 PORTARIA Nº 080/2013 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora Luzinete Nunes Ponce Queiroz do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e a NOMEAÇÃO da servidora Helaine Maria de Souza para ocupar o cargo de Presidente da mesma, e dá outras providencias”. Eu Vanildo Borto Fauro, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Exonera-se a servidora LUZINETE NUNES PONE QUEIROZ do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT. Artigo 2ª - Nomeia-se a servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para desempenhar as funções de Presidente Permanente de Licitações da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT. Artigo 3ª - A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Muncipl de São Pedro da Cipa/MT, fica assim composta: Servidora-Helaine Maria de Souza (Presidente), Claudilene Araújo Miranda (Secretária), Lioslandio Moreira da Silva (Membro). Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 02 de Maio de 2013. Vanildo Borto Fauro Presidente REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora Luzinete Nunes Ponce Queiroz do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e a NOMEAÇÃO da servidora Helaine Maria de Souza para ocupar o cargo de Presidente da mesma, e dá outras providencias Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora Luzinete Nunes Ponce Queiroz do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e a NOMEAÇÃO da servidora Helaine Maria de Souza para ocupar o cargo de Presidente da mesma, e dá outras providencias 80/2013
2013-05-02 02/05/2013 Portaria: 79/2013 PORTARIA Nº 079 DE 02 DE MAIO DE 2013. Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade no atendimento das disposições legais em vigor referente à implantação do sistema de controle interno junto a esta Casa de Leis; CONSIDERANDO a inexistência de recursos financeiros para a realização imediata de concurso público para o preenchimento do cargo de controlador interno; CONSIDERANDO as disposições legais fixadas no art. 4º, parágrafo único, da Lei Municipal n. 305/2007; RESOLVE: Art. 1ª - Designar a servidora do quadro efetivo Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para desempenhar em caráter excepcional as funções de Controlador Interno junto ao Poder Legislativo municipal. Art. 2ª - Na forma da Lei Municipal n. 427/2013, fixa-se o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) á titulo de gratificação pela função especial a ser desempenhada. Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa/MT, 02 (dois) de Maio de 2013 Vanildo Borto Fauro Presidente Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. 79/2013
2013-04-15 15/04/2013 Portaria: 78/2013 PORTARIA Nº 078/2013 “Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”. Vanildo Borto Fauro, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Designar a servidora do quadro efetivo Cristiani Campos, para desempenhar em caráter expcecional a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 15 de Abril de 2013. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME. Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias 78/2013
2013-01-10 10/01/2013 Portaria: 77/2013 PORTARIA N.º 077/2013. DE: 10 de Janeiro de 2013. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no exercício 2013. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Claudilene Araújo Miranda (Presidente), Paulo Cezar Moreira de Souza (Secretária), Marluce Mendes Pereira (Membro) e Silvana Ferreira da Silva (Suplente). Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 10 DEJANEIRO DE 2013. VANILDO BORTO FAURO Presidente Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências 77/2013
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 75/2013 PORTARIA Nº 075/2013 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Robie Bitencourt Ianhes na Função de Assessor Juridico e dá outras providencias”. Vanildo Borto Fauro, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica Nomeado ao Cargo de Assessor Juridico o Senhor Robie Bitencourt Ianhes Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 02 de Janeiro de 2013. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= Dispõe sobre a nomeação do Senhor Robie Bitencourt Ianhes na Função de Assessor Juridico e dá outras providencias”. Dispõe sobre a nomeação do Senhor Robie Bitencourt Ianhes na Função de Assessor Juridico e dá outras providencias”. 75/2013
2013-01-02 02/01/2013 Portaria: 74/2013 PORTARIA Nº 074/2013 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providencias”. Eu Vanildo Borto Fauro, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica Nomeados para composição da Comissão Permanente de Licitação, os seguintes membros: Func. Luzinete Nunes Ponce Queiroz Presidente Func. Claudilene Araújo Miranda Secretária Func. Lioslandio Moreira da Silva Membro Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 02 de Janeiro de 2013. Vanildo Borto Fauro Presidente Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providencias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providencias 74/2013
2013-01-01 01/01/2013 Portaria: 76/2013 PORTARIA Nº 076/2013 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Eu, VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Artigo 1º - Fica Nomeado ao Cargo de CONTADOR o Senhor Hermes Paulo de Souza. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Presidência Em 02 de Janeiro de 2013. VANILDO BORTO FAURO =PRESIDENTE= REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 76/2013

References: Artigo 2
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