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Edital de Pregão Eletrônico nº. 004/2012 Processo Nº / PDF
Edital de Pregão Eletrônico nº. 004/2012 Processo Nº /12-3
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Bárbara Candal Borges
1 A Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR, situada na Rua Botafogo, 1051 Bairro Menino Deus Porto Alegre/RS CEP: , torna público, para conhecimento de todos os interessados que no dia e hora abaixo indicados será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE. O procedimento será regido pela Lei Federal n.º /02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. REALIZAÇÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as fases, através da utilização do aplicativo licitações do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, através do site Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, com suporte da equipe de apoio, designados pela Portaria 012/2012, os quais, juntamente com a autoridade competente formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h30min do dia 09/10/2012 ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 8h31min do dia 09/10/2012 DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: Data: 10/10/2012 Hora: 14horas ESCLARECIMENTOS: pedidos de esclarecimento podem ser feitos exclusivamente por mensagem eletrônica ( ) através do endereço informando o número do edital de referência, no prazo de até 24 horas antes da abertura da sessão pública. O Edital, na íntegra estará disponível no site da instituição no menu serviços, licitações e no aplicativo licitações do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, através do site 1. DO OBJETO 1.1 O presente procedimento licitatório tem por objeto o fornecimento de SOLUÇÃO DE STORAGE E BACKUP, SOFTWARE DE BACKUP, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO AMBIENTE E LICENÇA DE WINDOWS SERVER 2008, de acordo com as especificações e disposições referidas no anexo I, e demais condições estabelecidas neste edital, conforme itens abaixo: 1
2 LOTE Edital de Pregão Eletrônico nº. 004/2012 DESCRIÇÃO QUANTIDADE 01 SOLUÇÃO DE STORAGE E BACKUP, composto de: ITEM 1 - SOLUÇÃO DE STORAGE ITEM 2 - SWITCH GIGABIT ETHERNET ITEM 3 - BIBLIOTECA DE FITAS ITEM 4 - SOFTWARE DE BACKUP ITEM 5 - SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO AMBIENTE OBSERVAÇÃO: Os itens 1, 2 e 3 deste lote, obrigatoriamente, devem ser do mesmo fabricante LICENÇA DE WINDOWS SERVER 2008 OU MAIS ATUAL IMPUGNAÇÕES AO EDITAL 2.1 Impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas Deferida a impugnação do ato convocatório, será designada nova data para realização do certame. 3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1. Poderão participar desta licitação os interessados que atendam a todas as exigências constantes neste Edital e seus anexos e, que estejam cadastrados/credenciados junto à Central de Compras do Estado do Rio Grande do Sul CECOM, através do site ou O não atendimento de qualquer das condições implicará a inabilitação do licitante ou a desclassificação de sua proposta Estarão impedidas de participar da presente licitação: As empresas que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Municipal, Estadual ou Federal, o que abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituídas e mantidas; Os interessados que estiverem em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação Empresas em forma de consórcios; Empresas que estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta por qualquer órgão da Administração Pública, ainda, motivada pelas hipóteses previstas no artigo 88 da Lei nº 8.666/93; 2
3 Empresas que estejam inclusas no disposto do artigo 9º da Lei nº 8.666/93; Empresas que estejam em situação irregular quanto ao cumprimento das obrigações tributárias perante: a Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Receita Estadual, Instituto Nacional do Seguro Social INSS e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS; Será vedada a participação simultânea de empresas cuja formação societária contenha um ou mais sócios concomitantes (acórdão nº 1606/2008 1ª Câmara TCU) Das condições para participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: A MP ou EPP que pretenda sua inclusão pelo regime diferenciado concedido pela Lei Complementar nº 123/06, deverá, no ato do envio da proposta, em campo próprio do sistema eletrônico, declarar que atende os requisitos do artigo 3º da referida Lei Caso não utilizar a faculdade prevista no subitem 3.3.1, será considerada que a licitante optou por renunciar aos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/ Apresentar toda a documentação solicitada, mesmo com restrição para obter os benefícios da Lei Complementar nº 123/ Havendo alguma restrição na documentação, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da declaração do proponente vencedor, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito de certidão negativa A não regularização da documentação no prazo previsto no 1º do Artigo 43 da Lei Complementar nº 123/06, implicará decadência do direito à contratação, sendo facultado à Administração, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 4. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 4.1. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão Eletrônico deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis) junto ao provedor do sistema através do site necessitando estar credenciadas junto à Sessão de Cadastro da Central de Compras/RS - CECOM, podendo também ser acessada através do site O pedido para credenciamento acompanhado pela documentação exigida, deverá ser protocolado junto à Seção de Cadastro da CECOM/RS com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis anteriores a realização da sessão pública, exclusivamente por via eletrônica no site O credenciamento da licitante e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico A chave de identificação e a senha recebida junto a CECOM poderão ser utilizadas em qualquer Pregão Eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou outro fato impeditivo de participação de licitação em órgãos públicos. 3
4 4.4. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao BANRISUL S/A. (provedor do sistema) ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 5. DA PROPOSTA FINANCEIRA 5.1. A Proposta Financeira deverá ser elaborada em conformidade com o anexo II deste edital e enviada, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em campo próprio do sistema, o qual deverá conter as seguintes informações: Especificações pormenorizadas do objeto, de forma clara, descrevendo detalhadamente as características técnicas do objeto proposto, e não apenas transcrição das informações, preço unitário e total por lote e, outros elementos que identifiquem suas configurações e que atendam o disposto no Anexo I Será desclassificado aquele que, seja qual for o motivo, venha a apresentar a documentação incompleta ou deixe de comprovar qualquer característica do objeto proposto ou não atenda a todas as exigências constantes no Edital Prazo de Validade da Proposta Financeira, que não poderá ser inferior a 60 dias; O encaminhamento de Proposta Financeira pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital Observações relativas à Proposta Financeira: O preço proposto será cotado em moeda corrente nacional e será considerado suficiente e completo, abrangendo todos os encargos (sociais, trabalhistas, previdenciários e comerciais, bem como demais encargos incidentes), os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais, e para-fiscais, etc.), as despesas decorrentes de carregamento, descarregamento, fretes, transportes e deslocamentos de qualquer natureza, bem como qualquer outro encargo ou despesa, ainda que aqui não especificado, que possa incidir ou ser necessária à execução do objeto da licitação A apresentação da proposta financeira implica a plena aceitação, por parte da licitante, das normas, exigências e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos O preço proposto será fixo e irreajustável, em cumprimento ao disposto na Lei n / Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constantes no (s) preço (s) finais, até, no máximo, dois algarismos após a vírgula Esta licitação é composta por 2 (dois) LOTES, podendo as licitantes cotar aqueles que efetivamente demonstrarem interesse A proposta original devidamente assinada deverá ser encaminhada juntamente com a documentação para a habilitação. 6. DO JULGAMENTO DA PROPOSTA FINANCEIRA 6.1. O julgamento obedecerá ao critério de MENOR PREÇO POR LOTE, observando-se o disposto no Art. 4º, X, da Lei nº /02; 4
5 6.2. A análise da Proposta Financeira pelo pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, sendo preliminarmente desclassificada a Proposta Financeira: cujo objeto não atenda às especificações, aos prazos e às condições fixadas no Edital; que apresente preços manifestamente inexeqüíveis; que não contiverem informações suficientes que permitam a perfeita identificação do objeto licitado; 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Para fins de habilitação, o autor da melhor proposta deverá apresentar os documentos digitalizados, para o endereço de no prazo de 02 (duas) horas após o encerramento da disputa, com posterior encaminhamento da via original ou cópia autenticada, dentro do prazo de validade, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data da sessão do pregão. 7.1 Documentos de habilitação: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ; b) prova de regularidade para com a fazenda Federal, mediante a apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débito relativa a Tributos Federais, emitidas em conjunto pela Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; c) prova de regularidade com a Fazenda Estadual da sede do licitante, mediante apresentação da Certidão de Situação Fiscal, independente da localização da sede ou filial do licitante; d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede do licitante; e) prova de regularidade perante do FGTS, mediante apresentação do Certificado de Regularidade expedido pela Caixa Econômica Federal na sede da licitante; f) regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade Social INSS, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débito relativa à Contribuições Previdenciárias, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; g) prova de regularidade trabalhista, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida pela justiça do trabalho; h) Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor do Foro da sede da matriz da Pessoa Jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; i) cópia do enquadramento como Microempresa ME ou empresa de pequeno porte EPP, autenticada pela junta comercial e/ou profissional habilitado, se for o caso. OBSERVAÇÃO: Todos os documentos deverão estar com o prazo de vigência dentro de sua validade Além dos documentos de habilitação constantes no item 7.1, deverão ser apresentados, as declarações exigidas no item 15 deste edital, Anexos II, III, IV e V, devidamente preenchidas, com assinatura e carimbo do responsável, em papel timbrado da empresa. 5
6 8. DA SESSÃO DO PREGÃO Edital de Pregão Eletrônico nº. 004/ Até o horário previsto neste Edital, serão recebidas as Propostas Financeiras. Na data e hora previstos, terá início à sessão pública do Pregão Eletrônico, com a divulgação das Propostas Financeiras classificadas Da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes Aberta a etapa competitiva, os representantes das licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o licitante será imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor Da etapa eletrônica de lances e da classificação das propostas: Os lances ofertados serão pelo MENOR PREÇO POR LOTE Não serão aceitos dois ou mais lances do mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar Durante o transcurso da sessão pública, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances ao pregoeiro, bem como aos demais licitantes No caso de desconexão do pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível as licitantes para a recepção dos lances, retomando, o pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos dos atos realizados Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinicio somente após comunicação expressa as licitantes, mediante mensagem eletrônica, divulgando data e hora da reabertura da sessão Após o encerramento do tempo estipulado, transcorrerá período de tempo de até 30 minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, mediante aviso de fechamento iminente dos lances, fim do qual será automaticamente encerrada a recepção dos lances Quando houver uma única licitante ou uma única proposta válida, caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformidade entre a Proposta Financeira de MENOR PREÇO DO LOTE e os valores praticados no mercado Nas situações a que se referem os subitens e 8.2.8, o pregoeiro poderá negociar com a licitante para que seja obtido preço melhor Encerrada a recepção de lances, antes de anunciar o vencedor, o pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de MENOR PREÇO POR LOTE, para que seja obtido um preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitação O pregoeiro anunciará a licitante vencedora imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor É vedada a desistência dos lances já ofertados sujeitando-se a licitante às sanções deste Edital. 6
7 Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o pregoeiro examinará a Proposta Financeira que apresentou MENOR PREÇO POR LOTE quanto à compatibilidade deste em relação aos preços praticados no mercado, classificando ou desclassificando preliminarmente a Proposta Financeira ofertada Em sendo desclassificada a proposta financeira de MENOR PREÇO POR LOTE, o pregoeiro examinará a proposta financeira de segundo MENOR PREÇO POR LOTE, negociando com o licitante a redução do preço apresentado, objetivando a obtenção de preço melhor Constatando o atendimento das exigências previstas no Edital, a licitante será declarada a vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo pregoeiro. 9. DOS RECURSOS 9.1. Declarada a vencedora, qualquer licitante que desejar recorrer poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 10 (dez) minutos. Caso interposto o recurso o mesmo deverá ser dirigido ao pregoeiro, em campo próprio por meio do sistema eletrônico, no prazo de 03 (três) dias a contar da manifestação no sistema, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendolhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto, pelo pregoeiro, ao vencedor do certame Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pelo licitante O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento Havendo recursos, o pregoeiro apreciará os mesmos e, caso não reconsidere sua posição, caberá à Autoridade Competente a decisão em grau final Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente adjudicará o objeto à licitante vencedora. 10. DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA COMPRA 1. Homologada a licitação pela autoridade competente, a ASCAR emitirá ordem de fornecimento, visando à execução do objeto licitado. 2. O licitante vencedor terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir da convocação, para retirar a ordem de fornecimento. Desde que apresente motivo justificado, esse prazo poderá ser renovado por igual período. 3. A recusa em retirar a ordem de fornecimento dentro do prazo estabelecido, sujeitará a aplicação das penalidades de suspensão temporária pelo prazo de 02(dois) anos. 4. A ordem de fornecimento poderá ser cancelada pela ASCAR nas seguintes hipóteses: a) Unilateralmente, nos termos da legislação pertinente, em especial pela ocorrência de uma das hipóteses contida no artigo 78 da Lei 8.666/93 e suas alterações. 7
8 b) Amigavelmente, formalizada em autorização escrita e fundamentada, após acordo entre as partes. c) Judicialmente, nos termos da legislação. 11. DA FORMA E PRAZO DE ENTREGA O local de entrega: A entrega do objeto será na Sede da ASCAR, em se Almoxarifado Central localizado no andar térreo, na Rua Botafogo, 1051 Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS A carga e descarga é responsabilidade do fornecedor O objeto da presente licitação deverá ser entregue conforme quantidades e especificações constantes no ANEXO I deste Edital, em embalagens compatíveis, sem qualquer tipo de violação ou amassamentos e no prazo estipulado, observando o seguinte: Caso o produto não corresponda ao exigido no instrumento convocatório, a licitante deverá providenciar no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da data de notificação expedida pela contratante, a sua adequação, visando o atendimento das especificações, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no instrumento convocatório, na Lei n.º 8.666/93 e no Código de Defesa do Consumidor; Prazo de entrega: A entrega do objeto deverá ser feita em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento: 12. DO PAGAMENTO E FATURAMENTO Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (dias) após a entrega e aceitação do objeto, contra a apresentação do documento fiscal, através de boleto bancário ou depósito em conta da contratada Dados para a nota fiscal ASCAR - Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural Endereço: Rua Botafogo, 1051, Bairro Menino Deus CEP: PORTO ALEGRE (RS) CNPJ: / IE: Isento 13. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS O licitante que deixar de entregar quaisquer documentos exigidos no Edital ou apresentar documentação falsa para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta ou lance, não celebrar o contrato ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. 8
9 13.1. O licitante sujeitar-se-á, ainda, às sanções de: advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade, sendo que poderão ser cumuladas com multa, sem prejuízo da rescisão contratual, no caso das hipóteses elencadas no artigo 78 da Lei 8666/93; As multas poderão ser cumulativas, reiteradas e aplicadas em dobro, sempre que se repetir o motivo Ocorrendo atraso na execução do objeto contratado será aplicada multa moratória de 0,3% ( três décimos por cento) por dia de atraso, até o limite de 20 % (vinte por cento) sobre o valor total do pedido No descumprimento de quaisquer obrigações previstas no edital, poderá ser aplicada uma multa indenizatória de 10% (dez por cento) do valor total do objeto licitado A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da(s) fatura(s) ou cobrada judicial ou extrajudicialmente, a critério da Administração. Da intenção de aplicação de quaisquer das penalidades previstas, será concedido prazo para defesa prévia de 5 (cinco) dias úteis a contar da notificação Da aplicação da sanção caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação. 14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS As normas disciplinadoras deste Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver, comprovadamente, suportado no cumprimento do contrato A Administração reserva-se o direito de transferir o prazo para o recebimento e abertura das propostas descabendo, em tais casos, direito à indenização pelos licitantes A participação na presente licitação implica em concordância tácita, por parte do licitante, com todos os termos e condições deste Edital e das cláusulas contratuais, se houver O licitante é responsável, sob as penas da lei, pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação; 14.8 A irregularidade que não afete o conteúdo ou idoneidade do documento não constituirá causa de desclassificação; 9
10 14.9. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, RS, para dirimir litígios resultantes deste Edital O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, conforme parágrafo 1º do art. 65 da lei nº 8.666/ ANEXOS São anexos deste Edital, fazendo parte integrante do mesmo os seguintes documentos: ANEXO I Especificações Técnicas ANEXO II Modelo de Proposta de Preços ANEXO III Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo da Habilitação ANEXO IV Modelo de Declaração Trabalho Menor ANEXO V Modelo de Declaração de cumprimento dos requisitos Habilitatórios. Porto Alegre, 26 de setembro de Clovis Orlando Jost, Pregoeiro. 10
11 ANEXO I - PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS OBJETO: Fornecimento de SOLUÇÃO DE STORAGE E BACKUP e LICENÇA DE WINDOWS SERVER, conforme especificações a seguir: LOTE ESPECIFICAÇÃO QUANT. 01 LOTE 1 SOLUÇÃO DE STORAGE E BACKUP 01 OS ITENS 1, 2 E 3 DESTE LOTE DEVEM, OBRIGATORIAMENTE, SER DO MESMO FABRICANTE. ITEM 1 SOLUÇÃO DE STORAGE CAPACIDADE TOTAL DE ARMAZENAMENTO DE NO MÍNIMO 19,2 TB; ARMAZENAMENTO INICIAL BRUTO DE NO MÍNIMO 7,2TB, UTILIZANDO DISCOS DE CAPACIDADE MÁXIMA DE 600GB SAS 6GB, HOT-SWAP, 15KRPM; ARMAZENAMENTO INICIAL BRUTO DE NO MÍNIMO 12TB, UTILIZANDO DISCOS DE CAPACIDADE MÁXIMA DE 2TB SAS 6GB, HOT-SWAP, 7,2KRPM; IMPLEMENTAÇÃO DE RAID 5, 6, 10 E 50 OU VRAID EQUIVALENTE; RECURSO DE HOT PLUGGABLE E HOT SWAP PARA OS SEGUINTES COMPONENTES: DISCOS, FONTES, EXAUSTORES, CONTROLADORES, BATERIA DE CACHE OU SUPERCAPACITORES, CASO POSSUA; UNIDADE PARA ARMAZENAMENTO DE DISCOS RÍGIDOS (GAVETAS OU ENCLOSURES ) COM NO MÍNIMO 12 BAIAS, HOT-PLUG/HOT-SWAP CADA, SEGUINDO AS SEGUINTES CONFIGURAÇÕES: 11
12 SUPORTAR A INSTALAÇÃO DE DISCOS SAS OU FC DE CONEXÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO LFF (LARGE FORM FACTOR); AS GAVETAS DEVERÃO POSSUIR, NO MÍNIMO, DUAS FONTES DE ALIMENTAÇÃO REDUNDANTES, DE CORRENTE ALTERNADA (CA) COM LEDS INDICADORES DE STATUS (FONTES DE ALIMENTAÇÃO QUE OPEREM DE FORMA REDUNDANTE, OU SEJA, NO CASO DE FALHA DE 01 DAS FONTES, A RESTANTE DEVERÁ SER CAPAZ DE MANTER O SUBSISTEMA EM FUNCIONAMENTO); DEVE SER POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DE FONTES DEFEITUOSAS, SEM QUALQUER TIPO DE INTERRUPÇÃO OPERACIONAL AO SUBSISTEMA; CADA FONTE DE ALIMENTAÇÃO DEVERÁ POSSUIR UMA CONEXÃO PRÓPRIA À REDE ELÉTRICA, NÃO COMPARTILHADA COM AS DEMAIS FONTES, E VIR ACOMPANHADA DE CABO DE ALIMENTAÇÃO PRÓPRIO; DEVERÁ SUPORTAR NATIVAMENTE, A OPÇÃO DE CONEXÃO ISCSI, DENTRO DO MESMO SUBSISTEMA DE ARMAZENAMENTO; PARA A CONEXÃO ISCSI, DEVERÁ POSSUIR NO MÍNIMO 02 CANAIS POR CONTROLADORA COM VELOCIDADE DE 1 GB/S ISCSI, PERFAZENDO UM TOTAL DE 4 (QUATRO) CANAIS NO PAR DE CONTROLADORAS E 4 GB/S DE THROUGHPUT TOTAL; SUPORTE A CONEXÃO DE NO MÍNIMO 64 HOSTS; CAPACIDADE PARA IMPLEMENTAR NO MÍNIMO 512 LUNS; O SUBSISTEMA DE DISCO DEVERÁ SER COMPOSTO DE NO MÍNIMO 02 CONTROLADORAS REDUNDANTES (OU OUTROS DISPOSITIVOS PARA ACESSO AOS DISCOS) E ATIVAS, QUE GARANTAM A DISPONIBILIDADE NO ACESSO AOS DADOS ARMAZENADOS (CASO HAJA FALHA EM UMA DELAS); CADA CONTROLADORA DEVERÁ SER EQUIPADA COM, NO MÍNIMO, 1 (UM) 12
13 PROCESSADOR; DEVERÁ POSSUIR MÍNIMO DE 04GB DE MEMÓRIA CACHE POR PAR DE CONTROLADORAS; POSSUIR MECANISMO DE CONTINGÊNCIA PARA PROTEÇÃO DO CONTEÚDO DA MEMÓRIA CACHE EM CASO DE FALHA DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; CADA DISCO RÍGIDO DO SUBSISTEMA DEVERÁ SER ACESSADO POR PELO MENOS 02 CONTROLADORAS DE FORMA REDUNDANTE ATRAVÉS DE BARRAMENTOS INDEPENDENTES; CONTROLADORA DE RAID DEVE PERMITIR EXPANSÃO ON-LINE DAS UNIDADES LÓGICAS; DEVE PERMITIR A ATUALIZAÇÃO DE NOVAS VERSÕES (FIRMWARE) COM O SUBSISTEMA DE DISCO ATIVO E EM FUNCIONAMENTO (ON-LINE); GABINETE PADRÃO PARA RACK 19 ; FORNECER, JUNTO COM A PROPOSTA, COMPROVAÇÃO DE QUE O FABRICANTE DO(S) EQUIPAMENTO(S) OFERTADO(S) É PARTICIPANTE DO SNIA (STORAGE NETWORKING INDUSTRY ASSOCIATION) NA QUALIDADE DE LARGE MEMBER VOTING (DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA). O SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO SUBSISTEMA (STORAGE) DEVE SER ORIUNDO DO MESMO FABRICANTE DO STORAGE, NÃO SENDO ACEITAS SOLUÇÕES DE DESENVOLVEDORES E/OU PROGRAMADORES TERCEIROS; DEVERÃO SER FORNECIDAS JUNTAMENTE COM O SUBSISTEMA AS LICENÇAS DE SOFTWARE NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DE RÉPLICAS LOCAIS, PARA AS MODALIDADES CLONE E SNAPSHOT. ESTA FUNCIONALIDADE DEVE ESTAR LICENCIADA PARA NO MÍNIMO 64 SNAPSHOTS/CLONES, COM OPÇÃO DE EXPANSÃO PARA ATÉ 512 SNAPSHOTS/CLONES; 13
14 O STORAGE DEVE SER FORNECIDO COM LICENCIAMENTO PARA A CAPACIDADE MÁXIMA DE HOSTS E DISCOS SUPORTADOS, NÃO SENDO NECESSÁRIAS QUAISQUER LICENÇAS ADICIONAIS QUANDO DE SUA EXPANSÃO; SUPORTE E TOTAL COMPATIBILIDADE DO CONJUNTO EM AMBIENTES MICROSOFT WINDOWS SERVER 2008 IA32, X64, IA64 (STANDARD, ENTERPRISE, DATACENTER), MICROSOFT WINDOWS SERVER 2008 R2 X64, MICROSOFT WINDOWS 2003 SP1, SP2, E R2 E 2003 R2 IA32, X64, RED HAT LINUX (32/64), SUSE SLES (32/64), MICROSOFT WINDOWS SERVER 2008 X64 HYPER-V, VMWARE; GARANTIA MÍNIMA DE FUNCIONAMENTO POR 60 MESES, SEM PREJUÍZO DE QUALQUER POLÍTICA DE GARANTIA ADICIONAL OFERECIDO PELO FABRICANTE; MODALIDADE DE ATENDIMENTO (SLA) DE 24 HORAS, POR 07 DIAS NA SEMANA E COM TEMPO DE SOLUÇÃO DE 06 HORAS, A CONTAR DA ABERTURA DO CHAMADO, ON-SITE (NO LOCAL/AMBIENTE) PELA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DO FABRICANTE DO SUBSISTEMA (STORAGE); A GARANTIA DEVE SER DO PRÓPRIO FABRICANTE COMPROVADO ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DO MESMO, ESPECÍFICA PARA ESTE EDITAL, COM FIRMA RECONHECIDA; A FABRICANTE DEVERÁ DISPONIBILIZAR UM NÚMERO 0800 PARA OBTENÇÃO DE SUPORTE E ABERTURA DE CHAMADOS TÉCNICOS; SERÁ RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE DISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. 14
15 ITEM 2 SWITCH GIGABIT ETHERNET COMUTADOR ETHERNET COM PELO MENOS 24 (VINTE E QUATRO) PORTAS GIGABIT ETHERNET; MATRIZ DE COMUTAÇÃO COM PELO MENOS 56 GBPS; POSSUIR CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO DE PELO MENOS 41 MILHÕES DE PPS (QUARENTA E UM MILHÕES DE PACOTES POR SEGUNDO) EM NÍVEL 2 (MODELO OSI); OPERAÇÃO FULL DUPLEX, EM PORTAS 1000BASE-T COMUTADAS, FORNECENDO ATÉ 2000 MBPS DE LARGURA DE BANDA PARA ESTAÇÕES TERMINAIS, SERVIDORES E ENTRE SWITCHES; LATÊNCIA MÁXIMA ADMITIDA 5 µs EM 1000MB AS INTERFACES DEVEM OBEDECER ÀS NORMAS TÉCNICAS IEEE802.3 (10BASE-T), IEEE802.3U (100BASE-TX), IEEE 802.3AB (1000BASE-T); POSSUIR FONTE DE ALIMENTAÇÃO INTERNA AO EQUIPAMENTO, CHAVEADA, COM AJUSTE AUTOMÁTICO DE TENSÃO 110 E 220 VOLTS, FREQÜÊNCIA DE 60 HZ; FUNCIONALIDADE DAS PORTAS 10/100/1000 MBPS, FULL DUPLEX EM TODAS AS PORTAS, FLOW CONTROL, IEEE 802.3AB, AUTO MDI/MDIX; FUNCIONALIDADES: PORT MIRRORING ; TRAFFIC PRIORITIZATION IEEE 802.1D SPANNING TREE; IEEE 802.1W RAPID SPANNING TREE; IEEE 802.1S MULTIPLE SPANNING TREE; RECURSOS DE GERENCIAMENTO: 15
16 POSSUIR SNMP V1, V2C E V3; POSSUIR RMON; POSSUIR SENHA DE SEGURANÇA PARA CONFIGURAÇÃO POSSUIR GERENCIAMENTO WEB; POSSUIR CLI; POSSUIR O PROTOCOLO SSL; GARANTIA: GARANTIA MÍNIMA DE FUNCIONAMENTO POR 60 MESES, COM TEMPO MÁXIMO DE SOLUÇÃO DE 48 HORAS ÚTEIS APÓS A ABERTURA DO CHAMADO, PARA PROBLEMAS DE HARDWARE; A GARANTIA DEVE SER DO PRÓPRIO FABRICANTE COMPROVADO ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DO MESMO, ESPECÍFICA PARA ESTE EDITAL, COM FIRMA RECONHECIDA; A FABRICANTE DEVERÁ DISPONIBILIZAR UM NÚMERO 0800 PARA OBTENÇÃO DE SUPORTE E ABERTURA DE CHAMADOS TÉCNICOS; ITEM 3 BIBLIOTECA DE FITAS O SISTEMA DE BACKUP BIBLIOTECA DE FITAS DEVE SER NOVO E ESTAR NA LINHA ATUAL DE PRODUÇÃO DO FABRICANTE; GABINETE PADRÃO PARA MONTAGEM EM RACK DE 19 ; TECNOLOGIA DA UNIDADE DE FITA LTO 5 ULTRIUM COM INTERFACE SAS 6GBPS NATIVA, NÃO SENDO ACEITO ROTEADOR; DEVE VIR ACOMPANHADO DE 24 CARTUCHOS PADRÃO LTO 5, COMPATÍVEIS COM A UNIDADE FORNECIDA; DEVE VIR ACOMPANHADO DE 01 CARTUCHO DE LIMPEZA PADRÃO LTO ULTRIUM. DEVERÃO SER FORNECIDAS 100 ETIQUETAS DE CÓDIGOS DE BARRAS PARA 16
17 CARTUCHOS DE DADOS, E PARA 10 CARTUCHOS DE LIMPEZA. TAXA DE TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE DE 500 GB/HR; MÍDIA UTILIZADA LTO-5 ULTRIUM 1600/3200GB TAPE FORMAT; QUANTIDADE DE UNIDADES DE FITA INSTALADAS NA BIBLIOTECA 01 (UMA) UNIDADE LTO-5 ULTRIUM; QUANTIDADE DE UNIDADES DE FITA SUPORTADAS PELA BILBIOTECA 02 (DUAS) UNIDADES LTO-5 ULTRIUM; A CAPACIDADE MÍNIMA DE MÍDIAS SUPORTADAS NA BIBLIOTECA DEVE SER DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, MODELO LTO-5 ULTRIUM TAPE FORMAT; POSSUIR LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS, PARA IDENTIFICAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS CARTUCHOS DE FITAS; PERMITIR INSERÇÃO E RETIRADA DOS CARTUCHOS SEM NECESSIDADE DE NOVO INVENTÁRIO DAS MÍDIAS JÁ ARMAZENADAS, ATRAVÉS DE SLOT DEDICADO PARA TAL FUNÇÃO; A CONSOLE DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE BACKUP DEVERÁ SER ACESSÍVEL VIA WEB; DEVE PERMITIR GERENCIAMENTO ATRAVÉS DE SNMP, COM SUPORTE A PROTOCOLOS DE CONTROLE DE REDE IPV4 E IPV6; DEVE POSSUIR FONTE DE ALIMENTAÇÃO OPERANDO EM 110/220V; A BIBLIOTECA DEVE CONSTAR NA LISTA DE COMPATÍVEIS DO SOFTWARE DE BACKUP SOLICITADO NO ITEM 4 DESTE EDITAL; DEVERÁ ACOMPANHAR TODOS OS CABOS E ACESÓRIOS NECESSÁRIOS A SUA OPERAÇÃO; GARANTIA: GARANTIA ON-SITE DE SESSENTA MESES COM TEMPO DE SOLUÇÃO MÁXIMO DE 6 HORAS, PARA PROBLEMAS DE HARDWARE. A GARANTIA DEVE SER DO PRÓPRIO FABRICANTE COMPROVADO ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DO MESMO, ESPECÍFICA PARA ESTE EDITAL, COM FIRMA 17
18 RECONHECIDA; A FABRICANTE DEVERÁ DISPONIBILIZAR UM NÚMERO 0800 PARA OBTENÇÃO DE SUPORTE E ABERTURA DE CHAMADOS TÉCNICOS; ITEM 4 SOFTWARE DE BACKUP POSSUIR ADMINISTRAÇÃO E GERÊNCIA CENTRALIZADA, POR MEIO DE UMA CONSOLE DE GERENCIAMENTO, QUE IRÁ OPERAR EM AMBIENTE DE SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SERVER SUPORTAR POR MEIO DE AGENTES ESPECÍFICOS, OS SEGUINTES SISTEMAS OPERACIONAIS, SERVIÇOS E BANCO DE DADOS: ORACLE, INFORMIX, SYBASE, MS SQL SERVER, MS SQL, MS EXCHANGE, SAP, LOTUS NOTES, SOLID DATABASE, DB2, VMWARE ESX E CITRIX XENSERVER. REALIZAR RESTAURAÇÃO DE ARQUIVOS DOS SEGUINTES SISTEMAS OPERACIONAIS: 1. LINUX 2. WINDOWS POSSUIR RECURSOS DE BACKUP FULL E BACKUP SINTÉTICO COMPLETO, QUE PERMITAM CONSOLIDAR UM BACKUP COMPLETO ANTERIOR E OS BACKUPS INCREMENTAIS ANTERIORES EM UM ÚNICO BACKUP COMPLETO RECENTE. DEVE PERMITIR QUE O BACKUP SINTÉTICO COMPLETO DOS SISTEMAS DE ARQUIVOS POSSA ESTAR ARMAZENADO EM DISCO OU EM FITA. SUPORTAR BACKUP VIRTUAL COMPLETO, QUE CONSOLIDE UM BACKUP COMPLETO ANTERIOR E OS BACKUPS INCREMENTAIS ANTERIORES EM UM BACKUP COMPLETO RECENTE. EM VEZ DE COPIAR NOVAMENTE OS DADOS, ELE USARÁ PONTEIROS PARA REALIZAR UM BACKUP COMPLETO RECENTE DOS SISTEMAS DE ARQUIVOS EM DISCO. 18
19 DEVE SUPORTAR CRIPTOGRAFIA AES, PARA SE NECESSÁRIO, TORNAR OS DADOS ILEGÍVEIS A OUTRAS PESSOAS ENQUANTO USUÁRIOS AUTORIZADOS TÊM PERMISSÃO PARA ACESSÁ-LOS. CAPACIDADE DE AGENDAR BACKUPS SCHEDULES, CONFORME A NECESSIDADE DE AUTOMAÇÃO; POSSIBILITAR O GERENCIAMENTO DE BACKUP DE UMA ÚNICA CONSOLE PARA TODOS OS AGENTES LICENCIADOS DO PRODUTO, COM VERSÕES IGUAIS, PERMITINDO TAMBÉM QUE TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS TAREFAS DE BACKUP, RESTORE E GERENCIAMENTO DE FITAS SEJAM PUBLICADAS EM UMA ÚNICA BASE DE DADOS PARA TODAS AS CÓPIAS LICENCIADAS; PERMITIR A EXECUÇÃO DE COMANDOS ANTES DA EXECUÇÃO DE UMA ROTINA DE BACKUP E/OU RESTORE, E PERMITIR A EXECUÇÃO DE COMANDOS APÓS A CONCLUSÃO DE UMA ROTINA DE BACKUP E/OU RESTORE; POSSUIR A CAPACIDADE DE GERAR FITAS CLONE, ISTO É, CÓPIA DOS VOLUMES/FITAS CRIADOS EM UMA OPERAÇÃO DE BACKUP; POSSUIR SISTEMA DE AGENDAMENTO DAS ROTINAS DE BACKUP POR ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ONDE PODE SER ESTABELECIDA A DATA, A HORA E OS DADOS A SEREM ARMAZENADOS E QUANTO TEMPO DEVE SER RETIDO ATÉ SUA LIBERAÇÃO PARA NOVAS OPERAÇÕES DE BACKUP; PERMITIR O USO DE POLÍTICA DE MULTIVERSÕES DOS ARQUIVOS QUE ESTÃO SENDO COPIADOS, DEIXANDO À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO, VIA INTERFACE GRÁFICA E LINHA DE COMANDO (CLI), A CAPACIDADE DE ESCOLHER A VERSÃO DESEJADA PARA RESTORE; PERMITIR O USO DE POLÍTICA DE RETENÇÃO DE VERSÕES DE ARQUIVOS POR TEMPO DETERMINADO; POSSUIR UM REPOSITÓRIO DE INFORMAÇÕES QUE CONTÊM DADOS SOBRE O 19
20 QUE CADA VOLUME DE FITA TENHA GRAVADO, O NÚMERO DE VERSÕES DISPONÍVEIS, QUAL A ATIVA, QUANTAS VERSÕES DO MESMO ARQUIVO ESTÃO DISPONÍVEIS APÓS A REMOÇÃO DO MESMO. TODAS ESTAS INFORMAÇÕES DEVEM SER ORGANIZADAS EM UM REPOSITÓRIO COM A INTEGRIDADE DE UM BANCO DE DADOS RELACIONAL. DEVE POSSIBILITAR O AGENDAMENTO DE BACKUP AUTOMÁTICO E ON-LINE DESTE BANCO DE FORMA TRANSPARENTE AO USUÁRIO; PERMITIR A REUTILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE VOLUMES ATRAVÉS DE PROCESSO TRANSPARENTE AO USUÁRIO, QUE ORGANIZA AS FITAS/VOLUMES COM BAIXO NÍVEL DE UTILIZAÇÃO. ESTE PROCESSO DEVE SER PASSÍVEL DE AGENDAMENTO PARA A HORA MAIS ADESIXA PELO USUÁRIO; DEVE CONTINUAR UM BACKUP INTERROMPIDO, A PARTIR DO PONTO QUE OCORREU A INTERRUPÇÃO; REALIZAR RESTORE DE SOMENTE UM ARQUIVO, SEM A NECESSIDADE DE RESTAURAR OUTROS ARQUIVOS EM CONJUNTO; REALIZAR RESTORE DE UM ARQUIVO PARA UM DIRETÓRIO DE DESTINO DIFERENTE DO DIRETÓRIO DE ORIGEM DO REFERIDO ARQUIVO; O SOFTWARE DEVE SER FORNECIDO DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DAS RESPECTIVAS MÍDIAS PARA INSTALAÇÃO, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS MANUAIS TÉCNICOS. O SOFTWARE DEVE SUPORTAR E SER ENTREGUE COM OS SEGUINTES ITENS: UMA LICENÇA PARA SERVIDOR DE GERENCIAMENTO; NÚMERO ILIMITADO DE CLIENTES DE BACKUP (AGENTES) EM QUALQUER PLATAFORMA (SISTEMA OPERACIONAL); LICENÇAS PARA UNIDADE DE FITA (LEITURA E GRAVAÇÃO), PARA NO MÍNIMO 01 (UMA) UNIDADE; LICENÇA PARA BACKUP EM DISCO PARA UM VOLUME DE DADOS DE, NO 20

References: artigo 88
 artigo 9
 artigo 3
 Artigo 43
 artigo 78
 artigo 78