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26 So Paulo, 121 (154)
1 - Para a confirmao de que trata este artigo, o candidato contratao dever apresentar atestado expedido por rgo ou entidade integrante do Sistema nico de Sade no Estado de So Paulo S.U.S., conforme estabelece a Lei Complementar 1093/2009. 2 - A confirmao da condio de portador de deficincia ser efetuada pela Diretoria de Ensino, at 30-11-2011 no sistema JATC, vista do laudo apresentado pelo candidato contratao. 3 - No havendo confirmao da deficincia informada, o candidato contratao ter a inscrio e a classificao efetuadas em situao regular. Artigo 6 - Caber Comisso de Atribuio de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino, no perodo de 31/10 a 30-11-2011, nos termos das legislaes que regulamentam as classes, turmas ou aulas dos Projetos da Pasta: I divulgar o perodo em que os docentes/candidatos devero apresentar, quando for o caso, a proposta de trabalho para projetos; II publicar a classificao dos interessados selecionados. Artigo 7 - As inscries para a Prova de Avaliao 2011 sero efetuadas no perodo de 16/08 a 30-09-2011, no havendo previso para reabertura e/ou definio de novo perodo. Artigo 8 - As demais fases e os cronogramas de classificao e de atribuio de classes e aulas do ano letivo de 2012 sero estabelecidos em Portaria a ser publicada oportunamente. Artigo 9 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, ficando revogadas as disposies em contrrio. Portaria Diretor, de 15-08-2011 Convocando nos termos do inciso II, artigo 8, da Resoluo SE 62/05, os profissionais abaixo relacionados para a Orientao Tcnica Procedimentos sobre Concurso QAE e Ingresso PEB II Recebimento Exame/Percia Mdica envolvendo os rgos da pasta abaixo citados, com as seguintes caractersticas: I - Objetivos: - transmitir orientaes habilitar os participantes para que atuem nas diversas etapas do Processo Concurso de Ingresso, Remoo e Processo Seletivo do QAE - uniformizar os procedimentos sobre o recebimento de exames para percia mdica - Laudo Mdico PEB II II Populao Alvo: At 2 pessoas de cada rgo, responsveis pelo assunto. III Local: DRHU 16 andar, Largo do Arouche, 302, Centro So Paulo. IV Cronograma de Execuo: Dia 22-08-2011 08:30 s 17:30. Adamantina, Americana, Andradina, Apia, Araatuba, Araraquara, Assis, Avar, Barretos, Bauru, Botucatu, Catanduva, Fernandpolis, Franca, Itapeva, Itarar, Jales, Jos Bonifcio, Lins, Marlia, Miracatu, Mirante do Paranapanema, Mogi Mirim, Ourinhos, Penpolis, Pindamonhangaba, Piracicaba, Piraju, Pirassununga, Presidente Prudente, Registro, Ribeiro Preto, Santo Anastcio, So Carlos, So Joaquim da Barra, So Joo da Boa Vista, So Jos do Rio Preto, Sertozinho, Taquaritinga, Taubat, Tup, Votuporanga, D.A. da SEE , DSE, CENP e CEE Dia 23-08-2011 8:30 s 17:30. Birigui, Bragana Paulista, Caieiras, Campinas Leste, Campinas Oeste, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuba, Centro, Centro Oeste, Centro Sul, Diadema, Guaratinguet, Guarulhos Norte, Guarulhos Sul, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itu, Jaboticabal, Jacare, Ja, Jundia, Leste 1, Leste 2, Leste 3, Leste 4, Leste 5, Limeira, Mau, Mogi das Cruzes, Norte 1, Norte 2, Osasco, Santo Andr, Santos, So Bernardo, So Jos dos Campos, So Roque, So Vicente, Sorocaba, Sul 1, Sul 2, Sul 3, Sumar, Suzano, Taboo da Serra, Votorantin, CEI, COGSP e DRHU. V Cada rgo se responsabilizar pelas despesas de dirias/transporte. VI Informaes Adicionais: CTDRHU, atravs do telefone: 3351- 0127. dison Yuquechique Ito DER Catanduva Evania Rodrigues Moraes Escudeiro DER Caraguatatuba Lucia Helena Ferreira do Couto Rosa Franca Pedro Kazuo Nagasse DER Jales Silvia Ahlers DER Mau Vera Lucia Aparecida Felippe Rodrigues DER Americana LEM: Catarina Reis Matos da Cruz DER Leste 2 Cludio Roberto da Silva DER Presidente Prudente Darcilena Martins Correa DER Santo Andr Isabel Cristina dos Santos Dias DER Bauru Osmar Jorge Juvncio DER Caraguatatuba Maria Ceclia Orr Carnovalli DER Note 1 Melquisedec Chaves do Nascimento DER Itapevi Mirella Fernanda Basoglia Pietro DER Fernandpolis Matemtica: Cristiane Groppo DER Carapicuiba Delizabeth Evanir Malavazzi DER Fernandpolis Ins Chiarelli Dias DER Campinas Oeste Magali Aparecida Caselli Iglesias Lima DER Jales Maria Eugnia DER Presidente Prudente Paula Pereira Guanais DER Centro Sul Silvia Igns Peruquetti DER Taquaritinga Zilda Meira de Aguiar Gomes DER So Jos do Rio Preto Fsica: Ana Cludia Cossini Martins DER Jos Bonifcio Ana Paula Vieira Costa DER Centro Cristina G. Bezerra DER So Roque Fabiana Hernandes Montilha Garcia DER Piraju Hlder Clementino Lima Silva DER Pindamonhangaba Mrcio Bortoletto Fessel DER Piracicaba Odair Carlos DER Registro Rafael Plana Simes DER Bauru Qumica: Clia Lopes DER Marlia Cirilla Tacconi de Almeida DER Santos Elizandra Lopes DER Campinas Leste Idma DER So Jos do Rio Preto Jernimo DER Guarulhos Sul Massuko Warigoda DER Mogi das Cruzes Sandro Pereira Gonalves DER Lins Valdir Pedro Berti DER Tup Biologia: Angelita de Souza DER Leste 2 Cludia Leme DER Guarulhos Sul Glucia Ruiz DER Santo Andr Edilson F.P. da Silva DER Carapicuiba Mara Manzano DER Norte 1 Sidney Loureno DER Leste 1 Marinete Oliveira DER Suzano Vera Lcia Pirr DER Norte 2 Cincias: Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho DER Araatuba Lucila Siqueira Ribeiro Maioli DER Mirante do Paranapanema Marceline de Lima DER Bragana Paulista Marcus Paulo Costa DER Assis Maria da Graa de Jesus Mendes - DER Sertozinho Maria Helena Lopes DER Ourinhos Neiva Carvalho Collaco DER Votuporanga Sidney Cabral Loureno DER Leste 1 Histria: Cludia Elisabete da Silva DER Leste 4 Elayne Batista Siqueira Brancalion DER Piracicaba Karin SantAnna Kssling DER Centro Mrcia Aparecida Ferrari Salgado e Barros DER Pindamonhangaba Maria Aparecida da Silveira DER So Bernardo do Campo Maristela Coccia M. De Souza DER Campinas Oeste Sandra Maria Fodra DER Centro Oeste Silvane Aparecida da Silva Queiroz Norte DER Santos Geografia: Adriano dos Santos Cunha DER Norte 1 Carlos Henrique Oliveira DER Piracicaba Cleunice Dias de Oliveira DER So Vicente Edison Luiz Barbosa de Souza DER Leste 1 Maria Ceclia Scariot DER Votorantim Simone Regiane de A. Cuba DER Caraguatatuba Snia M. M. Romano DER Centro Sul Susete Sofientino Gouveia DER Barretos Filosofia: Anamelia Freire DAlkmin Neves DER Americana Anderson Gomes de Paiva DER Sul 3 Claudio Nitsch Medeiros DER Jundia Emerson Costa DER Taubat rica Cristina Frau DER Campinas Oeste Joo Antnio Gambaro DER Piracicaba Jos Aparecido Vidal DER Sumar Jos Julio Marques Junior DER Franca Sociologia: Agnaldo Souza Vital DER Tup Aparecido Antnio Almeida DER So Jos dos Campos Jean Paulo de Araujo Miranda DER Guaratinguet Joo Carlos da Silva DER Presidente Prudente Jos Ado Neres de Jesus DER Sorocaba Neide de Lima Moura DER Norte 2 Ricardo de Oliveira Dias DER Adamantina Rosinei Diogo de Almeida DER So Joo da Boa Vista 2. Professora Rita de Cssia Boscoli Soler Morete - Centro Estadual de Educao de Jovens e Adultos de Presidente Prudente DER Presidente Prudente Data: de 22, 23, 24, 25 e 26/8/2011 - Horrio: das 8h s 17h Local: EFAP- Escola de Formao e Aperfeioamento de Professores R. Joo Ramalho, 1.546 - Perdizes - So Paulo/SP Unidade Oramentria: 8006 (COGSP) e 8007 (CEI) Programa: 808 Ao: 5148 (E. Fundamental) e 5149 (E. Mdio) Diria/Transporte - a cargo das Diretorias de Ensino Portaria Conjunta Cenp/Cei, de 15-8-2011 Capacitao 134/2011 Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientao Tcnica sobre Educao Indgena Grupo de Trabalho Indgena nos termos do inciso II, do artigo 8, da Resoluo SE 62/05. Diretorias de Ensino CEI: Data: 16 e 17/8/2011 Horrio: 8h s 17h Local: Secretaria de Estado da Educao Praa da Repblica, 53 - Sala 101 - So Paulo/SP Data: 22, 23, 24 e 25-08-2011 Horrio: 9h s 18h Local: Hotel Vale do Sol Rodovia Serra Negra - Lindia Km. 149,5 Serra Negra/SP Pblico Alvo: Professor Coordenador da Oficina Pedaggica Jau - Adriana Ap. Domingues F. Alonso - RG 14.048.399 e Salete Cristina Venarusso - RG 22.199.491 Penpolis - Nelma Suely Fattori Domingues RG 7.322.3384 e Antonio Bernardino Gomes - RG -RG -14.837.906 Santos - Danilza Nazaret Soares RG 6899.057-1 Unidade Oramentria: 8007 (CEI) Programa: 808 Ao: 5148 (E. Fundamental) Diria/Transporte - a cargo das Diretorias de Ensino
tera-feira, 16 de agosto de 2011
ASSESSORIA TCNICA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE EDUCACIONAL
Resumo de Termo Convnio Processo 1284/0000/2010 Parecer CJ 1053/2011 Convenentes: Secretaria de Estado da Educao e o Instituto Unibanco Objeto implementao do Projeto Jovem de Futuro Valor Total- no h transferncia de recursos financeiros Vigncia- at 31-12-2012 Data da assinatura: 09-08-2011. Processo 1285/0000/2010 Parecer CJ 1052/2011 Convenentes: Secretaria de Estado da Educao e o Instituto Unibanco Objeto implementao do Projeto Entre Jovens- a Tutoria melhorando o desempenho escolar Valor Total- no h transferncia de recursos financeiros Vigncia- 18 meses a contar da data de assinatura Data da assinatura: 09-08-2011.
Portaria do Coordenador, de 10-8-2011 Dispe sobre a instaurao de sindicncia e designa comisso O Coordenador de Ensino da Cogsp, no uso de suas atribuies, com fundamento no artigo 63, do Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 48.494, de 13, publicado em 14-2-04 e Resoluo SE 16, de 17, publicada em 18-2-04, de acordo com o artigo 15 da Deliberao CEE -01/99, alterada pela Deliberao CEE -10/2000, vista do contido no processo 990/0002/2011, expede a presente portaria: Art. 1. Fica determinada a instaurao de sindicncia junto ao Colgio Franoise Dolto, autorizado a funcionar na Rua Valdomiro Silveira, 203, Vila Estr, So Paulo/SP, circunscrito Diretoria de Ensino Regio Centro, mantido por Colgio Franoise Dolto SP S/S Ltda - ME, CNPJ 58.003.096/0001-21. Pargrafo nico A sindicncia de que trata esta Portaria ser desenvolvida nos termos dos artigos 15 e 16, da Deliberao CEE -1/99, alterada pela Deliberao CEE -10/2000, e subsidiariamente, em conformidade com os preceitos do Cdigo de Processo Civil, garantido o direito da ampla defesa. Art. 2. Ficam designados os funcionrios a seguir relacionados para, em comisso, e sob a presidncia do primeiro, sem prejuzo de vencimentos e demais vantagens dos cargos, darem cumprimento ao determinado no artigo anterior: Gilda Kruszczynski, RG 03.776.649, Supervisora de Ensino, D.E.- Regio Centro; Norma Regina Garcia Domingos, RG 04.592.297, Supervisora de Ensino, D.E.- Regio Centro; Maria Eloisa Velosa Mortatti, RG 22.318.888, Supervisora de Ensino, D.E.- Regio Centro. Art. 3. Fica estabelecido o prazo de 60 dias a contar da publicao desta Portaria, para dar cumprimento aos atos processuais. Pargrafo nico - O prazo de que trata este artigo poder ser prorrogado, desde que o pedido seja devidamente justificado pelo presidente da Comisso. Art. 4 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao. (Proc. 990/0002/2011 2 volumes)
Portaria Drhu 55, de 15-08-2011 Dispe sobre as inscries para o Processo de Atribuio de Classes e Aulas e a Prova de Avaliao para o ano letivo de 2012. O Diretor do departamento de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes para as inscries do processo de atribuio de classes e aulas e a prova de avaliao referente ao ano letivo de 2012, expede a presente Portaria. Artigo 1 - As classes e as aulas das escolas da rede estadual de ensino, obedecida legislao pertinente, sero atribudas em 2012 a: I docentes efetivos; II docentes estveis pela Constituio Federal de 1988; III docentes celetistas; IV docentes com vnculo assegurado em lei, a que se refere o 2 do artigo 2 da Lei Complementar 1.010/2007; V docentes contratados e candidatos contratao temporria, nos termos da Lei Complementar 1.093/2009. Artigo 2 - Os docentes no efetivos e os candidatos contratao temporria somente podero ser classificados para participar do processo de atribuio de classes e aulas se aprovados na Prova de Avaliao - 2011, a ser realizada pela Secretaria da Educao. 1 - A pontuao que o docente/candidato obtiver na prova ser somada s demais pontuaes referentes a tempo de servio e a ttulos, para definir sua classificao no processo. 2 - Os docentes a que se referem os incisos II, III e IV do artigo anterior, se aprovados em Prova de Avaliao realizada em anos anteriores, esto desobrigados de realizar nova Prova e a nota obtida anteriormente poder ser utilizada para a classificao no atual processo. 3- Para os docentes a que se refere o pargrafo anterior, a mdia igual ou superior a 50% obtida na Prova de Promoo do ano de 2010 de que trata a Lei Complementar 1.097, de 27-102009, pode ser considerada como nota da Prova a que se refere o caput deste artigo, efetuando-se a devida correspondncia da pontuao obtida. 4 - Aos docentes a que se refere o 2 deste artigo, faculta-se a participao na Prova de Avaliao 2011, devendo indicar esta opo no momento da inscrio, a fim de ter considerada, na classificao do processo de atribuio de classes e aulas, a maior das notas obtidas entre as provas de avaliao dos anos anteriores e/ou a nota obtida na prova de promoo 2010. 5 - A nota da Prova de Avaliao ser nica por campo de atuao e o candidato dever, no momento da inscrio, optar por realizar: 1 Prova Classe, para fins de classificao no campo de atuao de classes, e/ou 2 Prova Aulas, para fins de classificao no campo de atuao de aulas e/ou no campo de atuao de Educao Especial, podendo, neste caso, optar por fazer prova em uma das disciplinas de sua habilitao/qualificao ou a prova de Educao Especial. 6 - O docente/candidato que optar pela Prova Aulas, a que se refere o item 2 do pargrafo anterior, far uma nica prova e a nota que obtiver ser utilizada para a classificao no campo de atuao de aulas e tambm, se for o caso, para a classificao no campo de atuao de Educao Especial. 7 - O docente/candidato, de que trata o pargrafo anterior, que tambm pretenda concorrer atribuio no campo de atuao de classes, dever prestar as 2 Provas oferecidas pela Secretaria da Educao. Artigo 3 - Os interessados em atuar na rede estadual de ensino, no ano de 2012, que no possuem cadastro funcional no ano de 2011, junto Secretaria da Educao, devero comparecer a uma das Diretorias de Ensino, no perodo de 16/08 a 09-09-2011, munidos de documentos pessoais e comprovante de habilitao ou qualificao docente (diploma, histrico escolar, declarao da Instituio de Ensino da matrcula e frequncia), para efetuar sua prvia inscrio, sendo que, posteriormente, devero confirmar sua inscrio, conforme disposto no caput do artigo 4, bem como seu inciso III, alneas a, b e c desta Portaria. Artigo 4 - Os professores da rede estadual de ensino e os candidatos contratao, que j possuam cadastro funcional no sistema da Secretaria da Educao, devero efetuar inscrio para o processo de atribuio de classes e aulas de 2012 diretamente no site: www.educacao.sp.gov.br, no perodo de 18/08 a 30-09-2011, procedendo, a seu critrio, s seguintes indicaes: I Docentes efetivos, indicaes para: a) Jornada de Trabalho Docente: manuteno, ampliao ou reduo; b) Atribuio de classes e aulas nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85; c) Atuao em classes, turmas ou aulas de Projetos da Pasta. II - Docentes de Categoria P, N e F, indicaes para: a) Carga horria mxima pretendida; b) Atuao em classes, turmas ou aulas de Projetos da Pasta; c) Realizar a Prova de Avaliao 2011, optando pela Prova Classe ou pela Prova Aulas, neste caso indicando a disciplina desejada ou Educao Especial; d) A opo de que trata o 4 do artigo 2 desta Portaria. e) Transferncia de Diretoria de Ensino. III Atuais docentes de categorias L e O e candidatos contratao, indicaes para: a) Carga horria mxima pretendida; b) Atuao em classes, turmas ou aulas de Projetos da Pasta; c) Realizar a Prova de Avaliao 2011, optando pela Prova Classe ou pela Prova Aulas, neste caso indicando a disciplina desejada ou Educao Especial; d) Mudana de Diretoria de Ensino. Artigo 5 - Os candidatos contratao que se declararem na condio de portadores de deficincia, tero esta condio includa na respectiva inscrio (JATI), devendo posteriormente, at a data de 25-11-2011, apresentar o laudo que comprove a deficincia, expedido pela autoridade mdica de competncia.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 15-08-2011 Designando: Regina Helena de Arajo Campos Rodriguez Rey, RG 9.083.656-X, Oficial Administrativo, o abaixo descrito, para, em atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder o acompanhamento do contrato 04/2010 contratao de empresa para a execuo do servio de limpeza em ambiente escolar nos prdios escolares: EE Alpio de Barros Prof., EE Antonio Candido C. Guimares Filho, EE Antonio Emlio de Souza Penna, Prof., EE Antonio Francisco Redondo, Prof., EE Augusto Ribeiro de Carvalho, Prof. EE Clodomiro Carneiro, EE Cohab Eduardo Gomes, Brig., EE Crispim de Oliveira, Prof., EE Elsio Teixeira Leite III, EE Flaminio Fvero, Prof., EE Galdino Lopes Chagas, Prof., EE Gavio Peixoto, Brig., EE Hlios Heber Lino, Prof., EE Humberto de Souza Melo, Gal., EE Italo Betarello, EE Jacob Salvador Zveilbil, EE Jacomo Stavale, Prof., EE Jair Tolodo Xavier, Prof., EE Joaquim Luiz de Brito, Prof., EE Joaquim Silvado, Dr., EE Leonidas Horta Macedo, Prof., EE Manuel Bandeira, EE Mariano de Oliveira, Prof., EE Marilena Puimbato Chaparro, Profa., EE Marim Egdio Damy, EE Mathias Aires, EE Miguel Oliva Feitosa, Prof., Milton da Silva Rodrigues, Prof. EE Oscar Blois, EE Pasquale Peccicacco, EE Pio Telles Peixoto, EE Renato de Arruda Penteado, Prof., EE Sebastio de Oliveira Gusmo, Prof., EE Tamandar Marques de Almirante, EE Ubaldo Costa Leite, Dr. EE Walfredo Arantes Caldas, Prof., EE Zenaide Vilalva de Araujo, Profa., EE Vila Guarani. Retificao da Portaria publicada em 12/8/2011. O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberao CEE 01/99, alterada pela Deliberao CEE 10/00 e vista do Processo 000851/0010/2011 expede a presente Portaria: Artigo 1 - Fica autorizado o funcionamento, sob forma de extenso, na Rua Ado Gonalves, 544, Jd. Marisa, So Paulo Capital, do Colgio Recriarte, mantido por Recanto Infantil Recriarte Ltda., CNPJ 73.000.747/0001-13, com sede na Rua Madre Maria Villac, 189/244, Jd. Marisa, So Paulo Capital, autorizado por Portaria do Dirigente de 15-12-2006, publicado no D.O. De 16-12-2006. Artigo 2 - O estabelecimento de ensino manter em sua extenso o Ensino Fundamental do 1 ao 5 ano; nico: O estabelecimento de ensino manter a Educao Infantil no prdio localizado na Rua Madre Maria Villac, 189/244, Jd. Marisa, Jaguara, So Paulo. SP. Artigo 3 - A Diretoria de Ensino Regio Norte-1, responsvel pela superviso do estabelecimento de ensino, zelar pelo fiel cumprimento das obrigaes assumidas em decorrncia desta Portaria. Artigo 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao. (Republicado por ter sado com incorrees) Homologando, com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicao CEE 09/97, 13/97 e vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsvel pelo Estabelecimento de Ensino, os planos escolares do ano letivo de 2011, das seguintes escolas: RECRIARTE, COLEGIO, situado na Rua Madre Maria Villac,, 189/244, Jardim Marisa, nesta Capital;
COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGGICAS
Portarias Conjuntas Cenp/Cogsp/Cei, de 15-8-2011 Capacitao 128/2011 Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientao Tcnica Centralizada Flexibilizao curricular para o aluno com deficincia intelectual, nos termos do inciso II, do artigo 8, da Resoluo SE 62/05. Diretorias de Ensino Dia: 22, 23 e 24/8/2011 CEI: Araraquarara: Wania Aparecida Boer Dia: 22-08-2011 COGSP: Leste 4, Itaquaquecetuba CEI: Mogi Mirim, So Roque, Jales, Ja Dia: 23-08-2011 COGSP: Sul 2, Taboo da Serra CEI: Registro, Taquaritinga, Assis, Miracatu, Itapetininga. Dia: 24-08-2011 COGSP: Leste 3, Sul 3. CEI: Itapeva, Marlia, So Joaquim da Barra, Mirante do Paranapanema, Limeira. Pblico Alvo: Supervisores, PCOP de Educao Especial e Professores especialistas dos SAPES na rea de deficincia intelectual Horrio: 8h s 17h Local: CAPE-Centro de Apoio Pedaggico Especializado R. Pensilvnia, 115 -Brooklin So Paulo/SP Unidade Oramentria: 8006 (COGSP) e 8007 (CEI) Programa: 808 Ao: 5148 (E. Fundamental) Diria/Transporte - a cargo das Diretorias de Ensino Capacitao 136/2011 Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientao Tcnica Centralizada Mais EJA: Complementao das Orientaes Curriculares para o Professor da Educao de Jovens e Adultos, nos termos do inciso II, do artigo 8, da Resoluo SE 62/05. Diretoria de Ensino COGSP: Carapicuba, Centro, Centro Sul, Diadema, Guarulhos Sul, Itapevi, Leste 1, Leste 2, Leste 4, Leste 5, Mau, Mogi das Cruzes, Norte 1, Norte 2, Santo Andr, So Bernardo do Campo, Sul 3 CEI: Adamantina, Americana, Araatuba, Assis, Barretos, Bauru, Bragana Paulista, Campinas Leste, Campinas Oeste, Caraguatatuba, Catanduva, Fernandpolis, Franca, Guaratinguet, Jales, Jos Bonifcio, Jundia, Lins, Marlia, Mirante do Paranapanema, Ourinhos, Pindamonhangaba, Piracicaba, Piraju, Presidente Prudente, Registro, Ribeiro Preto, Santos, So Joo da Boa Vista, So Jos do Rio Preto, So Jos dos Campos, So Roque, So Vicente, Sertozinho, Sorocaba, Sumar, Taquaritinga, Taubat, Tup, Votorantim, Votuporanga Pblico Alvo: 1. PCOP das disciplinas do currculo, conforme segue: Lngua Portuguesa: Gisele Gomes Maia DER Guarulhos Sul Glauco Roberto Bertucci DER Jos Bonifcio Liliane Pereira da Silva DER Leste 1 Maria Jos de Miranda Nascimento DER Mogi das Cruzes Patrcia Elisngela Pomini Vasconcelos DER Sumar Priscila Cristina Ribeiro Sarmento DER Diadema Ronaldo Cesar Alexandre Formici DER Taquaritinga Silvia Regina Peres DER Leste 5 Arte: Dany Anderson Menezes Cunha DER Piracicaba Dbora David Guidolin DER Ribeiro Preto
DIRETORIA DE ENSINO - REGIO CENTRO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 15-08-2011 O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberao CEE 10/97, Parecer CEE 67/98 tendo em vista o Protocolado 5736/11, expede a presente Portaria: Art. 1 - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE Dr. Maria Augusta Saraiva, situada na Rua Major Diogo, 200 Bela Vista So Paulo/SP, que prevalecer sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional Regio Centro, publicada no D.O. De 30-12-2005. Art. 2 - A Diretoria de Ensino - Regio Centro, responsvel pela superviso do estabelecimento, zelar pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Art. 3 - Esta Portaria entrar em vigor na data da sua publicao. Homologando, com base no pargrafo nico do Artigo 17 da Lei 10.177/98 e 2 do Artigo 29 do Parecer CEE 67/98, os anexos/2011 da EE Deputado Pedro Costa, situada na Rua Nilo Luis Mazzei, 378 Vila Isolina Mazzei So Paulo/SP. Declarando: com fundamento na Deliberao CEE 21/2001 e Indicao CEE 15/2001 e vista do protocolado 6284/11 que os estudos realizados no exterior por Piera Garcia Aguilar, RG 36.445.287-0 SSP/SP so equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro em nvel de concluso de Ensino Mdio. com fundamento na Deliberao CEE 21/2001 e Indicao CEE 15/2001 e vista do protocolado 6291/11 que os estudos realizados no exterior por Pierre Joseph Chamoun, RG 54.203.568-6 SSP/SP so equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro em nvel de concluso de Ensino Mdio.
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References: Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 9
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 63
 artigo 15
 Artigo 1
 artigo 2
 Artigo 2
 Artigo 3
 artigo 4
 Artigo 4
 artigo 22
 artigo 2
 Artigo 5
 artigo 67
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 artigo 8
 artigo 8
 Artigo 17
 Artigo 29