Source: http://cppd.ufg.br/p/15371-duvidas-das-cads
Timestamp: 2018-03-24 13:59:50+00:00

Document:
CPPD - Dúvidas das CADs
Atualizado em 29/09/17 10:41.
Prestar atenção no artigo 8º, §1 e §2, da resolução CONSUNI 32/2013. O docente não é reprovado por não apresentar o curso de docência, porém o probatório não é finalizado enquanto não for apresentado o diploma de conclusão. Os docentes em estágio probatório iniciado a partir de 1 de março de 2013 só obterão a aceleração da promoção automática a partir do término do probatório. O término do probatório se dá na data de efetivação no cargo através da portaria do reitor. A partir dessa data, se o docente for, por exemplo, Adjunto A (Auxiliar com o título de doutor) ele automaticamente terá à aceleração da promoção para a classe C nível 1. Alertamos as CADs que no parecer final do probatório dos docentes que entraram na UFG a partir 01/03/2013, devem indicar se o docente possui o título de mestre ou doutor e, portanto, irão para a classe B nível 1 ou classe C nível 1 respectivamente.
Com relação ao artigo 22 parágrafo 2º, do capítulo III (da progressão funcional). O(a) docente cedido(a) à outro órgão público é avaliado(a) pelo diretor(a) da unidade acadêmica de lotação do(a) docente e homologada pelo Conselho Diretor da unidade. Alguns diretores, para formular um parecer favorável ou não a progressão, solicita da chefia imediata (diretor(a) ou secretário(a) ou ministro(a), etc.) informações quanto ao trabalho realizado pelo docente interessado(a) no órgão para o qual ele(a) for designado(a).
No artigo 102 da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, conta como "efetivo exercício" itens contido no artigo 18 e com o tempo suspenso no artigo 19 da resolução CONSUNI 32/2013, portanto, o probatório não poderá ficar suspenso nesses casos. Desta forma, reunida no dia 04/11/2016, a Plenária da CPPD estabeleceu, com base no artigo 61, que para complementar a avaliação do artigo 16, poderão ser usados os artigos 27, 28, 29 e 30 da referida resolução.
Sugestões de Quadros Sumários e Pareceres Fundamentados para as CADs:
Analise_Progressão_Funcional (progressão dentro de uma mesma classe) com base no artigo 23, 27, 54, 55 e 59
Analise_Progressão_Funcional (progressão dentro de uma mesma classe) com base no artigo 23, 27, 54, 55 e 59_afastado de acordo com o §3 do artigo 27 para realização do estágio pós-doutoral ou estágio sênio
Analise_Progressão_Funcional (progressão dentro de uma mesma classe) com base no artigo 23, 27, 54, 55 e 59_afastado de acordo com o §4 do artigo 27 para realização de pós-graduação stricto sensu ou ocupando cargo de direção na UFG, conforme enumerado no item IV-1 do anexo II
Analise_Progressão_Funcional (progressão dentro de uma mesma classe) com base no artigo 23, 27, 54, 55 e 59_licença de acordo com artigo 30
Analise_Progressão_Funcional (progressão dentro de uma mesma classe) com base no artigo 23, 27, 54, 55 e 59_sem produção intelectual necessária
Caso a CAD tenha dificuldade em preencher o Quadro Sumário (principalmente devido as proporcionalidades), nós disponibilizamos uma planilha que automaticamente faz os cálculos proporcionais dentre outros (em Treinamentos da CPPD)
Sobre a nova resolução CONSUNI nº 18/2017, segue a CIRCULAR 006/2017/CPPD/UFG (clique aqui)

References: artigo 8
 artigo 22
 artigo 102
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 61
 artigo 16
 artigo 23
 artigo 23
 artigo 27
 artigo 23
 artigo 27
 artigo 23
 artigo 30
 artigo 23