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Timestamp: 2018-05-23 20:18:14+00:00

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Modelos e peças sobre Art. 74 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91 | Jusbrasil
Art. 74 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91 • Modelos e peças
Bruno Pamponet Kuhn Pereira - 6 d
Art. 74 da Lei de Benefícios da Previdência ...
Previdência Social, ocorrido antes do advento da Lei 8.213 /91 e após a CF/88, gera o direito à pensão por morte de seu cônjuge... DO ADVENTO DA LEI Nº 8.213 /91. EXIGÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DEINVALIDEZ. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. ARTIGO 201... e a entrada em vigor da Lei Federal nº 8.213/91. Precedentes do STF....
Andressa Coelho - 3 meses
Ação para pedir pensão rural por morte de companheiro. A autora era maior de 60 anos.
: O benefício de pensão por morte está previsto no artigo 74 e seguintes da lei 8213/91, que dispõe da seguinte forma: Art. 74... do Idoso – Lei nº 10.741/2013 e nos termos do art. 1.048, inciso I, do NCPC. DOS FATOS DO ÓBITO DO DE CUJUS A requerente era..., e em grau onde os mais próximos excluem os mais remotos. Art....
Cassiana Calomeno - 5 meses
[Modelo] Requerimento de concessão pensão por morte
edição, 2006, Niterói, RJ, p.521) O artigo 74 da Lei 8.213/1991 dispõe acerca da pensão por morte de segurado da Previdência..., na modalidade de pensão por morte, que é devido ao requerente, na conformidade do artigo 74 da Lei nº 8.213/91; Nesses Termos... Social da seguinte forma: “ Art. 74. A pensão por morte será ...
Advogado Atualizado - 7 meses
original da lei 8.213/91: Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer... indeferido sob a alegação de que o óbioto ocorreu anteriormente a edição da Lei 8.213/91. Dados do Benefício: Número... estava previsto no art. 11 da Lei 3.807/60 (Lei Orgânica da Previdência Social...
Advogado Atualizado - 10 meses
EXMO (A). SR (A). JUIZ (A). FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE ______________– ______ XXXXX, já cadastrada eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio de seus procuradores,
previsão no art. 74 da Lei 8.213/91, a qual regula que será devido o benefício ao conjunto de dependentes do segurado falecido..., nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 8.213/91; Pagar as parcelas vencidas e vincendas, monetariamente corrigidas...). Neste sentido, aplica-se no caso concreto o que dispunha o artigo 2...
May Portilho - 11 meses
[Modelo] Ação autônoma de produção antecipada de prova - previdenciário
do art. 74 da Lei nº. 8.213/91: Art. 74 . A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado... a dependência econômica da autora em relação do falecido. 4. O art. 76, § 2º da Lei nº 8.213/91 assevera que o cônjuge... em partes iguais entre os beneficiários habilitados (art. 77 da Lei nº. 8.213/91)...
em que aplicáveis, as disposições que regem esta última (artigos 74 a 79 da Lei nº 8213 /91) estendem-se àquele. 2... de auxílio-reclusão previsto no artigo 80 da Lei nº 8.213 /91, a contar da data do requerimento administrativo (07/03/2008). 5... do pai da parte Autora. 2. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS: O auxílio-reclusã...
Jamile Calado - 1 ano
[Modelo] Requerimento Administrativo ao INSS
EXMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE..., brasileiro (a), viúvo (a), profissional da área de..., portador (a) do CIRG n.º... E do CPF n.º..., residente e
Paulo Barros - 1 ano
[Modelo] Ação de Pensão por Morte
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA ___VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (Pessoa Idosa) MARIA DA SILVA ,
Art. 74 da Lei 8213/91
Art. 74 da Lei de Benefícios da Previdência Social
Art. 74 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91
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References: ARTIGO 201
 artigo 74
 artigo 74
 artigo 74
 artigo 2
 artigo 80