Source: http://camaraumari.ce.gov.br/leis.php
Timestamp: 2018-02-24 19:53:40+00:00

Document:
JOSÉ MARIO PRAXEDES CESARIO CLODOALDO BEZERRA ALEXANDREKLEBSON PEREIRA IZIDROONOFRE GOMES DA SILVA ANA PAULA ARAUJO VIANA ALENCARFRANCISCO ALEX SILVA BARROS FRANCISCO HERLY FERREIRA DOS SANTOSJOÃO PEDROSA VIANAMARCOS JULIÃO BRASIL
Foram encontrados 135 registrosForam encontrados 1 registros
"Apresenta Adendo/Emenda ao Projeto de Lei nº 007/2017, de 16 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóveis públicos, nesta municipalidade e dá outras providências, inserido os artigos abaixo descritos, devendo ser aprovado com a forma apresentada nesta Emenda". 08/12/2017 Visualizar
Descrição: "Apresenta Adendo/Emenda ao Projeto de Lei nº 007/2017, de 16 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóveis públicos, nesta municipalidade e dá outras providências, inserido os artigos abaixo descritos, devendo ser aprovado com a forma apresentada nesta Emenda".
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Umari/CE, para o exercício financeiro de 2018. 13/11/2017 Visualizar
Descrição: EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Umari/CE, para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Umari para o quadriênio 2018/2020 e dá outras providências. 10/11/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Umari para o quadriênio 2018/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de dois servidores para as vagas de professores especializado em Educação Especial - AEE (Atendimento Educacional Especializado) e dá outras providências. 20/10/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de dois servidores para as vagas de professores especializado em Educação Especial - AEE (Atendimento Educacional Especializado) e dá outras providências.
Institui incentivo aos Agentes de Edemias do Município de Umari, nos termos da Portaria GM/MS Nº 1.025/2015 e dá outras providências. 27/09/2017 Visualizar
Descrição: Institui incentivo aos Agentes de Edemias do Município de Umari, nos termos da Portaria GM/MS Nº 1.025/2015 e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS do Município de Umari, Estado do Ceará, e dá outras providências. 27/09/2017 Visualizar
Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS do Município de Umari, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Altera os artigos 10 e 13 da Lei Municipal Nº 240/2015, de 10 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 19/09/2017 Visualizar
Descrição: Altera os artigos 10 e 13 da Lei Municipal Nº 240/2015, de 10 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 10/07/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Autoriza a Município de Umari/CE a participar do consórcio público de microrregião de saúde de Icó/CE e a ratificar o protoclo de intençãos firmado entre os Município de Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós, Umari e Várzea Algre e dá outras providências. 06/07/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 292 de 2017
Descrição: Autoriza a Município de Umari/CE a participar do consórcio público de microrregião de saúde de Icó/CE e a ratificar o protoclo de intençãos firmado entre os Município de Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós, Umari e Várzea Algre e dá outras providências.
EMENTA: Fica concedido ao servidor estudante do Município de Umari/CE, o direito à horário especial, e adota outras providências. 06/07/2017 Visualizar
Descrição: EMENTA: Fica concedido ao servidor estudante do Município de Umari/CE, o direito à horário especial, e adota outras providências.
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial do vigente Orçamento do Município de Umari e dá outras providências. 14/06/2017 Visualizar
Descrição: Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial do vigente Orçamento do Município de Umari e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos tempos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. 14/06/2017 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos tempos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil do Município de Umari-CE e dá outras providências. 02/06/2017 Visualizar
Descrição: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil do Município de Umari-CE e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal de N° 266/2016, de 22 de Novembro de 2016, e proíbe a contratação e/ou locação de veículos com mais de 10 (dez) anos de fabricação e adota outras providências. 19/05/2017 Visualizar
Descrição: Revoga a Lei Municipal de N° 266/2016, de 22 de Novembro de 2016, e proíbe a contratação e/ou locação de veículos com mais de 10 (dez) anos de fabricação e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério e dá outras providências. 19/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 286 de 2017
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos da frota própria do Município ou a serviço, bem como os imóveis próprios ou alugados dos órgãos da Administração Pública Municipal. 15/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 285 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos da frota própria do Município ou a serviço, bem como os imóveis próprios ou alugados dos órgãos da Administração Pública Municipal.
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 190/2013, de 13 de Setembro de 2013 e dá outras providências. 15/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 284 de 2017
Descrição: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 190/2013, de 13 de Setembro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Rua que hoje denominada de Rua Nossa Senhora de Fátima II, passa denominar-se Rua Vereador Jacinto Izidro de Moura, localizada no Distrito do Pio X, Umari-CE. 08/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 283 de 2017
Descrição: Dispõe sobre a Rua que hoje denominada de Rua Nossa Senhora de Fátima II, passa denominar-se Rua Vereador Jacinto Izidro de Moura, localizada no Distrito do Pio X, Umari-CE.
Leis_282_2017_0000001.pdf
EMENTA: Autoriza o Chefe do poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (UM) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. 08/05/2017 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 282 de 2017
Descrição: EMENTA: Autoriza o Chefe do poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (UM) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores cargos comissionados no âmbito da Administração Direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. 05/12/2016 Visualizar
Descrição: Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores cargos comissionados no âmbito da Administração Direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criaçãoe denominação do Logradouro Público de Praça Dr. Francisco Almir Bezerra, "Dr. Almir Bezerra", no Distrito do Logradouro e dá outras providências. 05/12/2016 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a criaçãoe denominação do Logradouro Público de Praça Dr. Francisco Almir Bezerra, "Dr. Almir Bezerra", no Distrito do Logradouro e dá outras providências.
Institui a política de proteção de dados cadastrais e aquivos físicos das família devidamente inscritas nos programas habitacionais no âmbito do Município de Umari, visando o princípio da continuidade da oferta de serviços públicos e dá outras providências. 05/12/2016 Visualizar
Descrição: Institui a política de proteção de dados cadastrais e aquivos físicos das família devidamente inscritas nos programas habitacionais no âmbito do Município de Umari, visando o princípio da continuidade da oferta de serviços públicos e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, poetas, instrumentais, bandas de músicas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos. 05/12/2016 Visualizar
Descrição: Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, poetas, instrumentais, bandas de músicas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Umari, Estado do Ceará e dá outras providências. 05/12/2016 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Umari, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Plano Miunicipal da Juventude no âmbito do Município e Umari e dá outras providências. 05/12/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 276 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a Instituição do Plano Miunicipal da Juventude no âmbito do Município e Umari e dá outras providências.
Leis_276_2016_0000001.pdf
Institui o Programa "Família na Escola" na rede municipal de ensino, e dá outras providências. 05/12/2016 Visualizar
Descrição: Institui o Programa "Família na Escola" na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Institui o Banco de Livro no âmbito do Município de umari, Estado do Ceará e dá outras providências. 05/12/2016 Visualizar
Descrição: Institui o Banco de Livro no âmbito do Município de umari, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema "Ética e Cidadania" no contexto Didático-Pedagógico nas Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de Umari e dá outras providências. 05/12/2016 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema "Ética e Cidadania" no contexto Didático-Pedagógico nas Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de Umari e dá outras providências.
Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" no Município de Umari, Estado do Ceará, para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências. 05/12/2016 Visualizar
Descrição: Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" no Município de Umari, Estado do Ceará, para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Adote um Ponto no âmbito do Município de Umari, Estado do Ceará e dá outras providências. 05/12/2016 Visualizar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Adote um Ponto no âmbito do Município de Umari, Estado do Ceará e dá outras providências.
Institui a semana municipal da agricultura familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do Município de Umari, Estado do Ceará e dá outras providências. 05/12/2016 Visualizar
Descrição: Institui a semana municipal da agricultura familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do Município de Umari, Estado do Ceará e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir a disciplina de empreendedorismo da grade curricular das escolas municipais do Município de Umari, Estado do Ceará. 05/12/2016 Visualizar
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir a disciplina de empreendedorismo da grade curricular das escolas municipais do Município de Umari, Estado do Ceará.
Fica o Poder Público Municipal autorizado a instituir a Fundo Municipal de Segurança Urbana e dá outras providências. 05/12/2016 Visualizar
Descrição: Fica o Poder Público Municipal autorizado a instituir a Fundo Municipal de Segurança Urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial base do médico veterinário efetivo, conforme prevê Lei Federal nº 4.950-A/66. 22/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 267 de 2016
Descrição: Dispõe sobre o reajuste salarial base do médico veterinário efetivo, conforme prevê Lei Federal nº 4.950-A/66.
Proíbe a contratação e/ou locação de veículos com mais de 05 (cinco) anos de uso. 22/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 266 de 2016
Descrição: Proíbe a contratação e/ou locação de veículos com mais de 05 (cinco) anos de uso.
Estima a Receita Fixa e Despesa do Município de Umari para o Exercício Financeiro de 2017. 22/11/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 265 de 2016
Descrição: Estima a Receita Fixa e Despesa do Município de Umari para o Exercício Financeiro de 2017.
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o pe´riodo de 2017/2020. 20/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 264 de 2016
Descrição: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o pe´riodo de 2017/2020.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Plantão para atendimento ao públicos nas farmácias do município de Umari. 20/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 263 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Plantão para atendimento ao públicos nas farmácias do município de Umari.
Dispõe sobre o reconhecimento do dia 12 de novembro de 1883 como data de criação/fundação e aniversário da cidade de Umari, Estado do Ceará, e dá outras providências. 20/09/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 262 de 2016
Descrição: Dispõe sobre o reconhecimento do dia 12 de novembro de 1883 como data de criação/fundação e aniversário da cidade de Umari, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. 25/08/2016 Visualizar
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros, táxi, no Município de Umari - CE, na forma que indica e dá outras providências. 15/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 260 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros, táxi, no Município de Umari - CE, na forma que indica e dá outras providências.
Reajusta o piso salarial nacionalmente instituído para os profissionais do magistéio público municipal de Umari/CE, na foram que indica e dá outras providências. 15/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 259 de 2016
Descrição: Reajusta o piso salarial nacionalmente instituído para os profissionais do magistéio público municipal de Umari/CE, na foram que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Bairro Monsenhor Manoel Carlos de Morais, na cidade de Umari, Estado do Ceará, nomeia Ruas e adota outras providências. 08/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 258 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a Criação do Bairro Monsenhor Manoel Carlos de Morais, na cidade de Umari, Estado do Ceará, nomeia Ruas e adota outras providências.
Altera os Artigos 2º e 3º da Lei MUnicipal N0122/07, de 31 de Outubro de 2007, e adota outras providências. 08/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 257 de 2016
Descrição: Altera os Artigos 2º e 3º da Lei MUnicipal N0122/07, de 31 de Outubro de 2007, e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências. 08/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 256 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre a integração do Sítio Veneza ao Bairro Centro da cidade de Umari, Estado do Ceará e adota outras providências. 08/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 255 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a integração do Sítio Veneza ao Bairro Centro da cidade de Umari, Estado do Ceará e adota outras providências.
Autoriza a contratação temporária de médico para atendimento no ESF do Distrito do Logradouro visando atender às necessidade por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 08/07/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 254 de 2016
Descrição: Autoriza a contratação temporária de médico para atendimento no ESF do Distrito do Logradouro visando atender às necessidade por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a deniminação de via pública urbana e dá outras ptovidências. 15/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 253 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a deniminação de via pública urbana e dá outras ptovidências.
Dispõe sobre a denomiação de via pública urbana, e dá outras providências. 15/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 252 de 2016
Descrição: Dispõe sobre a denomiação de via pública urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências. 15/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 251 de 2016
Cria cargos e regulamenta normas gerais de concurso para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. 15/06/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 250 de 2016
Descrição: Cria cargos e regulamenta normas gerais de concurso para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências.
Institui o Programa de Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências. 15/04/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 249 de 2016
Descrição: Institui o Programa de Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 08/04/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 248 de 2016
Descrição: Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidade por tempo ilimitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 01/03/2016 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 247 de 2016
Descrição: Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidade por tempo ilimitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Trata da execução do Hino Oficial do Município de Umari do Estado do Ceará, e adota outras providências. 15/12/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 246 de 2015
Descrição: Trata da execução do Hino Oficial do Município de Umari do Estado do Ceará, e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana dá outras providências 15/12/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 245 de 2015
Descrição: Dispõe sobre a denominação de via pública urbana dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências. 15/12/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 244 de 2015
Tipo do documento: Lei Nº. 243 de 2015
Dispõe sobre a Denominação de Manoel Pinheiro Santana, o Posto de Saúde localizado no Distrito de São Pio X, Umari (CE). 15/12/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 242 de 2015
Descrição: Dispõe sobre a Denominação de Manoel Pinheiro Santana, o Posto de Saúde localizado no Distrito de São Pio X, Umari (CE).
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e da outras providências. 10/12/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 241 de 2015
Descrição: Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e da outras providências.
Dispõe sobre o SIstema de Controle Interno da Câmara Municipal de Umari, cria a Controladoria e adota outras providências. 10/12/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 240 de 2015
Descrição: Dispõe sobre o SIstema de Controle Interno da Câmara Municipal de Umari, cria a Controladoria e adota outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Umari para o Exercício Financeiro de 2016. 10/12/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 239 de 2015
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Umari para o Exercício Financeiro de 2016.
Autoriza Convênio entre o Município de Umari e a Associação Comunitária do Sítio Logradouro - ASCOLO - e dá outras providências. 09/10/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 238 de 2015
Descrição: Autoriza Convênio entre o Município de Umari e a Associação Comunitária do Sítio Logradouro - ASCOLO - e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. 09/10/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 237 de 2015
Descrição: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Dispõe sobre a preferência do plantio de árvores prutíferas com especial atenão a Umarizeira nos espaços públicos do Município de Umari e dá outras providências. 29/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 236 de 2015
Descrição: Dispõe sobre a preferência do plantio de árvores prutíferas com especial atenão a Umarizeira nos espaços públicos do Município de Umari e dá outras providências.
Dispõe a semana de Água no âmbito do Município de Umari e dá outras providências. 29/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 235 de 2015
Descrição: Dispõe a semana de Água no âmbito do Município de Umari e dá outras providências.
Dispõe sobre as adequações da Lei Nº 018/1996 de criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. 29/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 234 de 2015
Descrição: Dispõe sobre as adequações da Lei Nº 018/1996 de criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.
Adequação da Lei de Nº 019/1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, modificada pela Lei Nº 055/1999 e dá outras providências. 29/09/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 233 de 2015
Descrição: Adequação da Lei de Nº 019/1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, modificada pela Lei Nº 055/1999 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. 14/07/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 232 de 2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição, as competências e o funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e adota outras providências. 14/07/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 231 de 2015
Descrição: Dispõe sobre a composição, as competências e o funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulagação, da relação de medicamentos em falta nos estoques. 10/07/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 230 de 2015
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulagação, da relação de medicamentos em falta nos estoques.
Institui o Programa de Incentivo a Banda Municpal e dá outras providências. 29/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 229 de 2015
Descrição: Institui o Programa de Incentivo a Banda Municpal e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. 26/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 228 de 2015
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação e implementação do Plano Municipal de Educação de Umari para o decênio de 2015-2025 e dá outras providências. 18/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 227 de 2015
Descrição: Dispõe sobre a aprovação e implementação do Plano Municipal de Educação de Umari para o decênio de 2015-2025 e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 01/06/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 226 de 2015
Descrição: Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Reajusta o Piso Salarial Nacionalmente instituído para os profissionais do Magistério Público Municipal de Umari/CE, na forma que indica e dá outras providências. 01/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 225 de 2015
Descrição: Reajusta o Piso Salarial Nacionalmente instituído para os profissionais do Magistério Público Municipal de Umari/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece diretrizes a serem observadas para a publicação de dados e informações pela Prefeitura do Município de Umari em formato eletrônico, e dá outras providências. 22/05/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 224 de 2015
Descrição: Estabelece diretrizes a serem observadas para a publicação de dados e informações pela Prefeitura do Município de Umari em formato eletrônico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal Elpídio Honório de Moura e dá outras providências. 17/04/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 223 de 2015
Descrição: Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal Elpídio Honório de Moura e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Pública de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. 17/04/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 222 de 2015
Descrição: Dispõe sobre a Política Pública de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidade por tempo limitado de excepcional interesse público, no termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. 27/02/2015 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 221 de 2015
Descrição: Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidade por tempo limitado de excepcional interesse público, no termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Autoriza os Poderes Executivos e Legislativos Municipal de Umari - CE, a efetuarem abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municápio de Umari - CE para o exercício financeiro corrente e dá outras providências. 31/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 220 de 2014
Descrição: Autoriza os Poderes Executivos e Legislativos Municipal de Umari - CE, a efetuarem abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municápio de Umari - CE para o exercício financeiro corrente e dá outras providências.
Autoriza os Poderes Executivos e legislativos Municipal de Umari - CE, a efetuarem abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Umari - CE para o exercício financeiro corrente e dá outras providências. 15/12/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 219 de 2014
Descrição: Autoriza os Poderes Executivos e legislativos Municipal de Umari - CE, a efetuarem abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Umari - CE para o exercício financeiro corrente e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa e Despesa dp Município de Umari para o Exercício Financeiro de 2015. 21/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 218 de 2014
Descrição: Estima a Receita e Fixa e Despesa dp Município de Umari para o Exercício Financeiro de 2015.
Dispõe sobre a criação e denominação de Cemitério Público de Senhora Sant'ana e dá outras providências. 10/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 217 de 2014
Descrição: Dispõe sobre a criação e denominação de Cemitério Público de Senhora Sant'ana e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Umari, o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Intcentivo Financeiro do PMAQ-AB, Infraestrutura, equipamentos, insumos, EPI's, Educação Permanente destinados as Unidades Básicas de Saúde e aos profissionais de saúde da Atenção Básica do Município de Umari e dá outras procidências. 10/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 216 de 2014
Descrição: Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Umari, o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Intcentivo Financeiro do PMAQ-AB, Infraestrutura, equipamentos, insumos, EPI's, Educação Permanente destinados as Unidades Básicas de Saúde e aos profissionais de saúde da Atenção Básica do Município de Umari e dá outras procidências.
Cria e denomina, na sede do município de Umari, a Praça Raimundo Inácio da Silva, "Raimundo Duda", e dá outras providências. 05/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 215 de 2014
Descrição: Cria e denomina, na sede do município de Umari, a Praça Raimundo Inácio da Silva, "Raimundo Duda", e dá outras providências.
Cria e denomina, na sede do município de Umari, a Praça Umbelina Monteiro de Sousa, "Dona Bila", e dá putras providências. 05/11/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 214 de 2014
Descrição: Cria e denomina, na sede do município de Umari, a Praça Umbelina Monteiro de Sousa, "Dona Bila", e dá putras providências.
"Cria e denomina, na sede do município de Umari, a Rua Haroldo Gondim de Alencar e dá outras providências". 26/09/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 213 de 2014
Descrição: "Cria e denomina, na sede do município de Umari, a Rua Haroldo Gondim de Alencar e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 27/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 212 de 2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. 27/06/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 211 de 2014
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 08/05/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 210 de 2014
Descrição: Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Umari em 8,32% (oito virgula trinta e dois por cento), conforme prevê a Lei Federal de nº 11.738/08. 08/05/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 209 de 2014
Descrição: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Umari em 8,32% (oito virgula trinta e dois por cento), conforme prevê a Lei Federal de nº 11.738/08.
Altera a Lei Municipal de nº 197, de 28 de novembro de 2013. 24/04/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 208 de 2014
Descrição: Altera a Lei Municipal de nº 197, de 28 de novembro de 2013.
Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da proprieda da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 06/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 207 de 2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da proprieda da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências. 06/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 206 de 2014
Descrição: Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umari, Estado do Ceará, e dá outras providências. 06/03/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 205 de 2014
Descrição: Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umari, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuste salarial às categorias que indica e adota outras providências. 13/02/2014 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 204 de 2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuste salarial às categorias que indica e adota outras providências.
Autoriza os Poderes Executivos e Legislativo municipal de Umari-CE, a efetuarem abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Umari - CE para o exercício financeiro corrente e dá outras providências. 13/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 203 de 2013
Descrição: Autoriza os Poderes Executivos e Legislativo municipal de Umari-CE, a efetuarem abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Umari - CE para o exercício financeiro corrente e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua hoje conhecida como Rua das Flores para o nome da Sra. Josefa Alves Aquino. 13/12/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 202 de 2013
Descrição: Dispõe sobre a denominação da Rua hoje conhecida como Rua das Flores para o nome da Sra. Josefa Alves Aquino.
Esrima a receita e fixa a despesa do Município de Umari, para o exercício financeiro de 2014. 28/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 201 de 2013
Descrição: Esrima a receita e fixa a despesa do Município de Umari, para o exercício financeiro de 2014.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a AC Lazer Hotelaria e Turismo LTDA - Arajara Park e dá outras providências. 28/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 200 de 2013
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a AC Lazer Hotelaria e Turismo LTDA - Arajara Park e dá outras providências.
Autoriza a criação do Prêmio Jovem Cientista e adota outras providências. 28/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 199 de 2013
Descrição: Autoriza a criação do Prêmio Jovem Cientista e adota outras providências.
Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a realizar Exames Médicos e Laboratoriais nos alunos da Rede Pública Municipal de Edcuação no início e no final do período de cada ano. 28/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 198 de 2013
Descrição: Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a realizar Exames Médicos e Laboratoriais nos alunos da Rede Pública Municipal de Edcuação no início e no final do período de cada ano.
Dispõe sobre denominação das ruas e travessas do loteamento Rufino Ferreira, na forma que indica e adota outras providências. 28/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 197 de 2013
Descrição: Dispõe sobre denominação das ruas e travessas do loteamento Rufino Ferreira, na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Distrito Pio X que indica e adota outras providências. 28/11/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 196 de 2013
Descrição: Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Distrito Pio X que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2017-2017 e dá outras providências. 21/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 195 de 2013
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2017-2017 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal Nº 003, de 08/11/2012 e fixa novos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências. 11/10/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 194 de 2013
Descrição: Revoga a Lei Municipal Nº 003, de 08/11/2012 e fixa novos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades, Elementos de Despesas e Crédito Adicional no Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 137.000,00 (Cento e Trinta e Sete Mil Reais) para fim que específica e adota outras providências. 23/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 193 de 2013
Descrição: Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades, Elementos de Despesas e Crédito Adicional no Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 137.000,00 (Cento e Trinta e Sete Mil Reais) para fim que específica e adota outras providências.
Dispõe sobre a indicação do nome para o Posto de Saúde da Agrovila São José e dá outras providências. 23/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 192 de 2013
Descrição: Dispõe sobre a indicação do nome para o Posto de Saúde da Agrovila São José e dá outras providências.
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações para implementar a Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009, no Município de Umari-CE. 23/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 191 de 2013
Descrição: Dispõe sobre o desenvolvimento de ações para implementar a Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009, no Município de Umari-CE.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 125/2007, de 26 de dezembro de 2007 e dá outras providências. 13/09/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 190 de 2013
Descrição: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 125/2007, de 26 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do Município de Umari-CE. 13/08/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 189 de 2013
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do Município de Umari-CE.
Reajusta o piso salarial do magistério oúblico da educação básica do Município de Umari. 13/08/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 188 de 2013
Descrição: Reajusta o piso salarial do magistério oúblico da educação básica do Município de Umari.
Cria cargos e regulemanta normas gerais de concurso para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. 13/08/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 187 de 2013
Descrição: Cria cargos e regulemanta normas gerais de concurso para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. 09/08/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 186 de 2013
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuste salarial às categorias que indica e adota outras providências. 09/05/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 182 de 2013
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidade por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federa. 13/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 181 de 2013
Descrição: Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidade por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federa.
Autoriza o Poder Executivo receber os Agentes de Endemias que exerciam suas funções através de Seleção Reconhecida pela CERES-Crato, tudo em conformidade com a Lei Federal 11.350/2006. 15/02/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 179 de 2013
Descrição: Autoriza o Poder Executivo receber os Agentes de Endemias que exerciam suas funções através de Seleção Reconhecida pela CERES-Crato, tudo em conformidade com a Lei Federal 11.350/2006.
SÚMULA: Institui o Programa de Proteção à Cidadania - Pró-Cidadania e dá outras providências. 14/06/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 175 de 2012
Descrição: SÚMULA: Institui o Programa de Proteção à Cidadania - Pró-Cidadania e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato de prefeito eleito para o cargo de prefeito municipal, cria cargos em comissão e dá outras providências. 19/11/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 173 de 2012
Descrição: Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato de prefeito eleito para o cargo de prefeito municipal, cria cargos em comissão e dá outras providências.
EMENTA: Reajusta o salário mínimo de servidores do Município de Umari e dá outras providências. 14/05/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 172 de 2012
Descrição: EMENTA: Reajusta o salário mínimo de servidores do Município de Umari e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o Artigo 22 da Lei Federal Nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1.993 e adota outras providências. 18/05/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 170 de 2012
Descrição: EMENTA: Dispõe sobre as instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o Artigo 22 da Lei Federal Nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1.993 e adota outras providências.
SÚMULA: Reajusta o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito da cidade de Umari, Estado do Ceará e adota outras providências. 23/03/2013 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 169 de 2012
Descrição: SÚMULA: Reajusta o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito da cidade de Umari, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Fixa o subsídios dos Secretários e Subsecretários municipais do Município de umari, Estado do Ceará e adota outras providências. 23/03/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 168 de 2012
Descrição: EMENTA: Fixa o subsídios dos Secretários e Subsecretários municipais do Município de umari, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: dÁ NOVA REDAÇÃO ÀS Leis nº 039/92, de 20 de Fevereiro de 1992 e 066/2001, de 10 de Maio de 2001, que cria e regulamenta, respectivamente o Comselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. 01/03/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 167 de 2012
Descrição: EMENTA: dÁ NOVA REDAÇÃO ÀS Leis nº 039/92, de 20 de Fevereiro de 1992 e 066/2001, de 10 de Maio de 2001, que cria e regulamenta, respectivamente o Comselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder Executivo a conceder abono pecuniários aos professores e profissionais de suporte pedagógico direto ao exercício da docência integrantes do Quadro de Servidores do Município e dá outras orividências. 01/03/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 166 de 2012
Descrição: Autoriza o Chefe do poder Executivo a conceder abono pecuniários aos professores e profissionais de suporte pedagógico direto ao exercício da docência integrantes do Quadro de Servidores do Município e dá outras orividências.
EMENTA: Dispõe sobre o aumento salarial do Procurador Geral do Município de Umari e adota outras providências. 01/03/2012 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 165 de 2012
Descrição: EMENTA: Dispõe sobre o aumento salarial do Procurador Geral do Município de Umari e adota outras providências.
EMENTA: Ratifíca o Protocolo de Intenções Consórcio Municipal para aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Icó - COMARES-UIC, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar Nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e adota outras providências. 10/11/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 163 de 2011
Descrição: EMENTA: Ratifíca o Protocolo de Intenções Consórcio Municipal para aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Icó - COMARES-UIC, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar Nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e adota outras providências.
Dispõe sobre a contratação e dpessoal da área médica e de saúde, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 03/11/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 162 de 2011
Descrição: Dispõe sobre a contratação e dpessoal da área médica e de saúde, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, III d, 170, IX e 179 da Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 03/11/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 161 de 2011
Descrição: Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, III d, 170, IX e 179 da Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Ncional, Estadual e Regional da representação oficial dos municípios do Estado do Ceará e adota outras providências. 03/11/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 160 de 2011
Descrição: EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Ncional, Estadual e Regional da representação oficial dos municípios do Estado do Ceará e adota outras providências.
_0000002.pdf
EMENTA: Dispõe sobre a criação de Feriado Municipal e adota outras providências. 15/08/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 159 de 2011
Descrição: EMENTA: Dispõe sobre a criação de Feriado Municipal e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e adota outras providências. 10/05/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 157 de 2011
Descrição: EMENTA: Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e adota outras providências.
EMENTA: Define o piso salarial do magistério para o ano de 2011 e altera as tabelas salariais constantes dos anexos V e V-A da Lei Nº 148/2010 e adota outras providências. 02/05/2011 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 156 de 2011
Descrição: EMENTA: Define o piso salarial do magistério para o ano de 2011 e altera as tabelas salariais constantes dos anexos V e V-A da Lei Nº 148/2010 e adota outras providências.
EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Umari - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2011. 01/12/2010 Visualizar
Tipo do documento: Lei Nº. 155 de 2011
Descrição: EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Umari - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2011.

References: Artigo 1
 Artigo 1
 artigo 1
 artigo 1
 Artigo 22
 Artigo 22