Source: http://docplayer.com.br/1265089-Programa-portugal-no-coracao.html
Timestamp: 2017-06-25 16:08:49+00:00

Document:
Programa Portugal no Coração - PDF
Download "Programa Portugal no Coração"
Evelyn Gabeira Farias
1 Programa Portugal no Coração REGULAMENTO Atento à situação das Comunidades Portuguesas no estrangeiro e a situações de menor prosperidade que atingem alguns dos seus membros mais idosos, impedindo-os de visitar a Pátria, como seria seu desejo, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas entendeu criar a possibilidade de contemplar com uma visita a Portugal, se não todos os que o pretenderiam, pelo menos alguns daqueles que, quer pela sua situação económica, quer pelo avançado da idade, quer pela distância que os separa da sua terra natal, dificilmente o poderiam fazer pelos seus próprios meios. Neste contexto e tendo em conta a boa experiência de realizações semelhantes levadas a cabo em anos anteriores, foi criado por despacho de 6/2/96 do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas o Programa Portugal no Coração, que se realizará em 2011 de acordo com o presente Regulamento. Artigo 1º Objetivo O Programa Portugal no Coração tem como objetivo proporcionar, nos termos do presente Regulamento, uma estadia de curta duração em Portugal a cidadãos idosos, portugueses, residentes no estrangeiro. Artigo 2º Destinatários 1. Podem candidatar-se ao Programa Portugal no Coração os cidadãos portugueses residentes fora da Europa, que há mais de 20 anos não visitam o nosso País, que até ao dia do início da viagem tenham2 completado 65 ou mais anos de idade e que se encontrem em condições físicas que lhes permitam viajar autonomamente. 2. Não podem candidatar-se nem de outra forma beneficiar do Programa aqueles que, embora preenchendo as condições previstas no número anterior, apresentem uma situação económica que lhes permita suportar os encargos com uma estadia similar ou tenham já beneficiado deste ou de outro programa com o mesmo objetivo. 3. Podem recandidatar-se a participar no Programa todos aqueles que, preenchendo as condições referidas no nº 1 do presente Artigo, não tenham sido selecionados para edições anteriores por falta de vagas. Artigo 3º Conteúdo 1. O Programa é composto, designadamente, por: - viagem a Portugal e regresso ao país de residência; - programa turístico e cultural em Portugal, no regime de pensão completa, com a duração aproximada de duas semanas. único - Após o Programa, os participantes poderão prolongar a sua estadia em Portugal junto de familiares e/ou amigos que os acolham e suportem eventuais encargos daí decorrentes. Artigo 4º Limites 1. O Programa contempla um número de idosos a definir anualmente (40 no ano de 2011), depois de conhecidas as disponibilidades do INATEL, da TAP PORTUGAL e da DGACCP. 2. As viagens são efetuadas nos meses de maio e outubro de Artigo 5º Custos 1. Os custos do Programa são suportados pela TAP-Air Portugal, pelo INATEL e pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.3 2. Cada participante usufrui ainda de um seguro coletivo de acidentes pessoais, cobrindo os riscos durante as viagens, o programa turístico- -cultural e uma eventual estadia junto de familiares e/ou amigos. 3. O seguro referido em 2. abrange um período máximo de 30 dias, o que não impede, no entanto, uma estadia mais alargada junto de familiares e/ou amigos, apesar de o participante já não estar abrangido por esse benefício. 4. A DGACCP suportará outras despesas de natureza diversa, sempre que se revelem essenciais para o bom funcionamento do Programa e que serão objeto de norma interna. Artigo 6º Candidaturas 1. As candidaturas são formalizadas pelos interessados mediante o preenchimento do formulário próprio e entregues ou enviadas aos Consulados de Portugal das suas respetivas áreas de residência. único - Após apreciação nos Consulados de Portugal, as candidaturas deverão ser remetidas às respetivas Embaixadas de Portugal. 2. Os prazos de apresentação das candidaturas nos Consulados de Portugal terminam a 19 de março e a 30 de junho, respetivamente para as edições de maio e de outubro de Depois de apreciadas as candidaturas pelas Embaixadas de Portugal, as fichas selecionadas deverão ser remetidas via fax à Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas até 28 de março e 15 de julho, respetivamente para as edições de maio e outubro de Artigo 7º Critérios de seleção Os critérios que presidem a seleção de candidatos são os seguintes: - idade mais avançada - situação económica de maior carência - mais longo período sem vir a Portugal.4 Artigo 8º Processo de seleção 1. Os dados constantes do formulário referido no Artigo 6º serão devidamente confirmados no próprio impresso pelos Consulados de Portugal, nomeadamente no que se refere a idade, situação económica e data da última vinda a Portugal, sendo então remetidos às Embaixadas de Portugal nos respetivos países. único - Não serão aceites fichas de candidatura sem a atestação, pelos Consulados de Portugal, da veracidade das declarações nelas prestadas. 2. A pré-seleção dos candidatos é efetuada pela Embaixada de Portugal no país de residência, com a colaboração dos Postos Consulares. Único - Sempre que haja casais candidatos, deverá procurar-se a inclusão de ambos os cônjuges no Programa, desde que satisfaçam os requisitos exigidos no Artigo 2º do presente Regulamento. 3. A seleção final é da responsabilidade do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas com base em proposta fundamentada do júri designado pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, que tem a seu cargo a execução do Programa. 4. Os Serviços intervenientes poderão solicitar aos candidatos quaisquer outros elementos que julguem necessários e sejam adequados à apreciação da sua candidatura. 5. Qualquer falsa declaração, nomeadamente quanto ao período de ausência de Portugal e a situação económica, poderá implicar a responsabilização do declarante pelas despesas inerentes ao Programa. 6. Aos candidatos selecionados para cada uma das edições desta iniciativa será pedido um atestado médico comprovativo do seu estado de saúde, bem como o preenchimento, pelo clínico assistente respetivo, de uma Ficha Médica de ligação, onde figurem as principais patologias e a medicação diária prescrita. 7. Em caso algum os participantes poderão ficar a cargo da família e/ou de amigos em Portugal antes de cumprido o programa turístico-cultural organizado em sua intenção, sob pena de lhes ser cancelado o voo de regresso.5 8. O Programa Portugal no Coração não se destina a repatriamentos. Artigo 9º Cooperação com outras entidades Para execução do presente Programa poderá ser solicitada a cooperação de outras entidades, públicas ou privadas, admitindo-se o recurso a patrocínios, designadamente financeiros. Artigo 10º Casos omissos Os casos omissos no presente Regulamento serão objeto de decisão do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Promovido por: Ministério dos Negócios Estrangeiros (SECP), Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, e TAP PORTUGAL Organizado e gerido pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e pela Fundação INATEL. Documentos relacionados
PROGRAMA PORTUGAL NO CORAÇÃO REGULAMENTO Promovido por: Ministério dos Negócios Estrangeiros (GSECP), Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (Fundação INATEL) e TAP Portugal Organizado Leia mais S. R. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA DIREÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR
Regulamento de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos da Direção-Geral do Ensino Superior (Aprovado por despacho, de 15 de junho de 2012, do Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para Leia mais REGULAMENTO DO CONCURSO DE BOLSAS SANTANDER TOTTA/ UNIVERSIDADE DE COIMBRA 2015
REGULAMENTO DO CONCURSO DE BOLSAS SANTANDER TOTTA/ UNIVERSIDADE DE COIMBRA 2015 Este concurso visa reforçar a cooperação existente entre a Universidade de Coimbra (UC) e as instituições suas parceiras, Leia mais FUNDAÇÃO CONVENTO DA ORADA - ESCOLA SUPERIOR GALLAECIA. Regulamento de Bolsas de Investigação Científica. Capítulo I Disposições gerais
FUNDAÇÃO CONVENTO DA ORADA - ESCOLA SUPERIOR GALLAECIA Regulamento de Bolsas de Investigação Científica Capítulo I Disposições gerais Artigo 1º Âmbito O presente Regulamento, segue o modelo aprovado pela Leia mais JORNAL OFICIAL. Sumário REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014. Série. Número 27
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Série Sumário SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Portaria n.º 16/2014 Aprova o Regulamento do Programa Jovem Leia mais MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO CÂMARA MUNICIPAL
REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM O ENSINO SUPERIOR Órgão APROVAÇÃO Data Entrada em vigor Câmara Municipal 30/05/2014 Assembleia Municipal 06/06/2014 Leia mais Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Fundação BIAL
Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Fundação BIAL PREÂMBULO Tendo como objetivo incentivar a investigação centrada sobre o Homem, tanto sob os aspetos físicos como sob o ponto de vista Leia mais Câmara Municipal de Fafe
ÍNDICE REMISSIVO. Artigo 1º - Disposições gerais. Artigo 2º - Objeto e âmbito da aplicação. Artigo 3º- Conceitos. Artigo 4º - Natureza do apoio. Artigo 5º - Condições de acesso ao Programa Ser Solidário. Leia mais BOLSAS DE ESTUDO PARA APERFEIÇOAMENTO EM MÚSICA REGULAMENTO. DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º
BOLSAS DE ESTUDO PARA APERFEIÇOAMENTO EM MÚSICA REGULAMENTO DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º 1. Com o fim de estimular a valorização profissional e a especialização nos diversos domínios da Música, a Fundação Leia mais Junta de Freguesia de São Martinho. Regulamento do Programa de Apoio Social à Recuperação de Habitações degradadas
Regulamento do Programa de Apoio Social à Recuperação de Habitações degradadas Preâmbulo Havendo habitações que se encontram num estado de degradação avançada, gerando deste modo, condições de segurança Leia mais ESCOLA DAS ARTES PROGRAMA ERASMUS ESTÁGIO REGULAMENTO
ESCOLA DAS ARTES PROGRAMA ERASMUS ESTÁGIO REGULAMENTO CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1º (Objeto) O presente regulamento rege a mobilidade internacional para estágio dos estudantes de Licenciatura Leia mais REGULAMENTO DO CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO EM CINEMA 2015. Enquadramento
REGULAMENTO DO CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO EM CINEMA 2015 Enquadramento A Fundação Calouste Gulbenkian (Fundação) concede, através do Programa Gulbenkian de Língua e Cultura Portuguesas Leia mais Já fui beneficiário de uma mobilidade Erasmus. Posso candidatar-me novamente? Durante quanto tempo poderei realizar o período de mobilidade?
ERASMUS+ - MOBILIDADE DE ESTUDANTES PERGUNTAS FREQUENTES O que é o Erasmus+? Quais os tipos de mobilidade a que posso concorrer? Quem pode candidatar-se? Que restrições existem? Já fui beneficiário de Leia mais REGULAMENTO DO CONCURSO 5ª EDIÇÃO, 2015-16
REGULAMENTO DO CONCURSO ESTÁGIOS DE CURTA DURAÇÃO EM PORTUGAL PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE PROVENIENTES DOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E TIMOR-LESTE 5ª EDIÇÃO, 2015-16 Artigo 1º Âmbito O presente Leia mais REGULAMENTO AÇÃO SOCIAL DO ISVOUGA
Página 1 de 5 Artigo 1.º (objeto) Num contexto económico e social com elevados níveis de competitividade e em que o processo de escolarização se revela fundamental para a aquisição/reforço de competências Leia mais M U N I C Í P I O D E V A L E N Ç A C ÂM ARA MUNIC I PAL
REGULAMENTO MUNICIPAL DE MEDIDAS DE APOIO SOCIAL A FAMÍLIAS CARENCIADAS DO CONCELHO DE VALENÇA Preâmbulo A atual situação económica tem provocado o aumento das situações de desemprego e como tal um elevado Leia mais Artigo 3º Bolsas de Investigação para Frequência de Estágios
PROGRAMA OPERACIONAL DE VALORIZAÇÃO DO POTENCIAL HUMANO E COESÃO SOCIAL DA RAM EIXO I EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO FORMAÇÃO AVANÇADA DE RECURSOS HUMANOS REGULAMENTO DE FORMAÇÃO AVANÇADA E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS Leia mais REITORIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE (UNI-BH) EDITAL Nº 01/2015
REITORIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE (UNI-BH) EDITAL Nº 01/2015 PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL PARA GRADUAÇÃO para Universidades em Portugal, nos Estados Unidos e na Argentina A Vice-Reitora Leia mais REGULAMENTO MARCAMUNDOS
REGULAMENTO MARCAMUNDOS Título I (MarcaMundos) Capítulo I (Definição) Art.1 1. O MarcaMundos (MM) é um projeto da Associação de Estudantes da NOVA Medical School Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Leia mais Reitoria PROGRAMA DE BOLSAS DE MOBILIDADE PARA ESTUDANTES. Regulamento. Artigo 1º (Disposições Gerais)
Reitoria PROGRAMA DE BOLSAS DE MOBILIDADE PARA ESTUDANTES Regulamento Artigo 1º (Disposições Gerais) O Programa de Bolsas de Mobilidade para Estudantes da Universidade de Lisboa tem por objectivo proporcionar Leia mais REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO
REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO Freguesia da Batalha REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DA FREGUESIA DA BATALHA Introdução O associativismo desempenha um papel de importante valor na dinamização Leia mais PROGRAMA NORMAS DE PARTICIPAÇÃO 2015
PROGRAMA NORMAS DE PARTICIPAÇÃO 2015 I DESTINATÁRIOS O Programa de Ocupação de Jovens, promovido pela Câmara Municipal de Cascais, através da Divisão de Promoção de Emprego (DPRE), destina-se a jovens Leia mais FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA FÓRMULA SANTANDER 2014 2015 PROGRAMA DE BOLSAS DE MOBILIDADE INTERNACIONAL
FÓRMULA SANTANDER 2014 2015 O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília (Famema), Professor Doutor Paulo Roberto Michelone, no uso de suas atribuições, torna público este Edital de seleção de estudantes Leia mais Jovens residentes ou estudantes no Município de Cascais e com idade compreendida entre os 15 e os 25 anos (à data de início do projeto).
1. OBJECTIVOS Promover a ocupação saudável do tempo livre dos jovens no período de Verão, fomentando o seu desenvolvimento pessoal, pela aproximação com as realidades locais, o contato com o mundo do trabalho Leia mais REGULAMENTO DO VOLUNTARIADO
REGULAMENTO DO VOLUNTARIADO Preâmbulo Inscrever-se como voluntário no Circuito da Boavista significa poder participar e viver de perto uma das maiores provas de automobilismo de Portugal. Ser voluntário Leia mais da Universidade Católica Portuguesa PROGRAMA ERASMUS ESTÁGIO REGULAMENTO
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa PROGRAMA ERASMUS ESTÁGIO REGULAMENTO CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1º (Objeto) O presente regulamento rege a mobilidade Leia mais ANÚNCIO. 2 - O prazo para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal inicia-se no dia 02.01.2014 e termina no dia 16.01.2014.
ANÚNCIO Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, de 13 de dezembro de 2013, é aberto o procedimento concursal extraordinário e urgente de formação Leia mais Regulamento de Transportes Escolares. Preâmbulo
Regulamento de Transportes Escolares Preâmbulo O presente regulamento tem por objectivo definir e clarificar procedimentos no âmbito dos Transportes Escolares, nomeadamente, no que concerne aos apoios Leia mais Rev.2015 REGULAMENTO INTERNO APOIO DOMICILIÁRIO. Associação de Solidariedade Social de Crestuma IPSS
Rev.2015 Associação de Solidariedade Social de Crestuma IPSS REGULAMENTO INTERNO APOIO DOMICILIÁRIO SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO REGULAMENTO INTERNO Associação de Solidariedade Social de Crestuma Capítulo Leia mais Programa de Bolsas Ibero-américa Santander Normas do Programa ISCTE-IUL 2016
Programa de Bolsas Ibero-américa Santander Normas do Programa ISCTE-IUL 2016 Introdução O Banco Santander, através da sua divisão Santander Universidades, promove o Programa de Bolsas Ibero-américa, um Leia mais CONCURSO DE IDEIAS VEM REGULAMENTO
CONCURSO DE IDEIAS VEM REGULAMENTO PARTE I ENQUADRAMENTO GERAL Artigo 1.º Âmbito das iniciativas de apoio a empreendedores emigrantes O Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (doravante ACM, I.P.) propõe Leia mais REGULAMENTO de. do MUNICÍPIO DE VIZELA TRANSPORTES ESCOLARES MUNICÍPIO DE VIZELA
REGULAMENTO de TRANSPORTES ESCOLARES do MUNICÍPIO DE VIZELA MUNICÍPIO DE VIZELA ÍNDICE Preâmbulo 2 Artigo 1.º Lei habilitante 3 Artigo 2.º Princípios gerais 3 Artigo 3.º Âmbito 3 Artigo 4.º Organização Leia mais REGULAMENTO DO CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE CRIAÇÃO NAS ÁREAS DE CINEMA, DANÇA E TEATRO. Enquadramento
REGULAMENTO DO CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE CRIAÇÃO NAS ÁREAS DE CINEMA, DANÇA E TEATRO 2016 Enquadramento A Fundação Calouste Gulbenkian concede, através do Programa de Língua e Cultura Portuguesas Leia mais Projeto de Regulamento de Intervenção Social de Apoio à População Carenciada
FREGUESIA DO ESTREITO DE CÂMARA DE LOBOS JUNTA DE FREGUESIA Projeto de Regulamento de Intervenção Social de Apoio à População Carenciada A intervenção social visa prestar apoio aos agregados familiares Leia mais BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES NO ESTRANGEIRO REGULAMENTO
BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES NO ESTRANGEIRO I. DISPOSIÇÕES GERAIS REGULAMENTO Artº 1º 1) Com o fim de estimular a especialização e a valorização profissional nos Leia mais Município de Vila Nova de Poiares ATIVIDADES DE ANIMAÇAO E DE APOIO À FAMILIA. Pré-escolar do Concelho de Vila Nova de Poiares
Município de Vila Nova de Poiares ATIVIDADES DE ANIMAÇAO E DE APOIO À FAMILIA Pré-escolar do Concelho de Vila Nova de Poiares Normas de Funcionamento ATIVIDADES DE ANIMAÇAO E DE APOIO À FAMILIA Pré-escolar Leia mais Concurso Todos Contam
PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO FINANCEIRA Concurso Todos Contam Regulamento do Concurso O Concurso Todos Contam é uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, entidade composta Leia mais Cartão Almodôvar Solidário. Regulamento Municipal
Cartão Almodôvar Solidário Regulamento Municipal junho de 2015 Regulamento do Cartão Almodôvar Solidário Proposta de Regulamento aprovada por Deliberação da Câmara Municipal, na Reunião Ordinária de 11 Leia mais NECiFarm Núcleo de Estudantes de Ciências Farmacêuticas da Universidade do Algarve. Estágios Extracurriculares. NECiFarm REGULAMENTO
Estágios Extracurriculares NECiFarm REGULAMENTO MANDATO 2013/2014 I. Sobre o NECiFarm A 19 de dezembro de 2007, na Universidade do Algarve (UAlg), foi fundado o (NECiFarm), uma Secção Autónoma da Associação Leia mais REGULAMENTO DO CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE CRIAÇÃO NAS ÁREAS DO CINEMA, DANÇA E TEATRO
REGULAMENTO DO CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE CRIAÇÃO NAS ÁREAS DO CINEMA, DANÇA E TEATRO 2015 Enquadramento A Fundação Calouste Gulbenkian (Fundação) concede, através do Programa Gulbenkian de Língua Leia mais PRÉMIO BOAS PRÁTICAS EM SAÚDE
PRÉMIO BOAS PRÁTICAS EM SAÚDE REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS Edição de 2013 1 Introdução: PBPS 2013 A edição do ano de 2013 do Prémio de Boas Práticas em Saúde- Qualidade e Inovação (PBPS) Leia mais ÍNDICE. 1 - Disposições Gerais... 3. 2 - Ensino Básico... 4. 3 - Ensino Secundário... 4. 4 - Alunos com Necessidades Educativas Especiais...
MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA NORMAS DE PROCEDIMENTO DE CANDIDATURA AO SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ÍNDICE 1 - Disposições Gerais... 3 2 - Ensino Básico... 4 3 - Ensino Secundário... 4 4 - Alunos com Necessidades Leia mais REGULAMENTO DE BOLSAS DE INVESTIGAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
REGULAMENTO DE BOLSAS DE INVESTIGAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CAPITULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1 ÂMBITO 1. O presente Regulamento, submetido à aprovação da Fundação Leia mais NORMAS DE FUNCIONAMENTO INTERNO
NORMAS DE FUNCIONAMENTO INTERNO BUS Solidário e Loja Solidária Junta de Freguesia de Encosta do Sol Capítulo I Disposições Gerais Artigo I Enquadramento No âmbito das atribuições que lhe são cometidas Leia mais Perguntas mais frequentes (FAQ) Alunos Internacionais 2015-2016
Perguntas mais frequentes (FAQ) Alunos Internacionais 2015-2016 Nomeações Estudantes que desejarem fazer intercâmbio, durante a graduação ou a pósgraduação, na Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Leia mais CRECHESINTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS EM CRECHES
CRECHESINTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS EM CRECHES BOLSAS SOCIAIS DA REDE PRIVADA 2015/2016 ENQUADRAMENTO E CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO 1 Enquadramento O presente documento enquadra a atribuição das Bolsas Sociais destinadas Leia mais Edital Proppex n 19_2015 Pré-Seleção de Acadêmicos Intercâmbio de Estudos em Portugal
Edital Proppex n 19_2015 Pré-Seleção de Acadêmicos Intercâmbio de Estudos em Portugal A Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - Proppex, no uso de suas atribuições legais e de conformidade Leia mais Instituto Ciências da Saúde. da Universidade Católica Portuguesa PROGRAMA ERASMUS ESTÁGIO REGULAMENTO
Instituto Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa PROGRAMA ERASMUS ESTÁGIO REGULAMENTO 1 CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1º (Objeto) O presente regulamento rege a mobilidade internacional Leia mais SELEÇÃO DE ALUNOS PARA INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE GRADUAÇÃO REITORIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA EDITAL 01/2015
SELEÇÃO DE ALUNOS PARA INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE GRADUAÇÃO REITORIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA EDITAL 01/2015 O Reitor do Centro Universitário UNA, Prof. Átila Simões da Cunha, no uso de suas atribuições, Leia mais Centro de Emprego da Maia. Estágios Emprego. Reativar. Emprego Jovem Ativo. Estímulo Emprego. Mobilidade Geográfica. Empreendedorismo.
Centro de Emprego da Maia Estágios Emprego Reativar Emprego Jovem Ativo Estímulo Emprego Mobilidade Geográfica Empreendedorismo Adolfo Sousa maiago, 14 maio 2015 Taxa de Desemprego em Portugal - INE 0 Leia mais Programa EDP SOLIDÁRIA
Programa EDP SOLIDÁRIA REGULAMENTO I. Do Programa EDP SOLIDÁRIA 1. A Fundação EDP, no âmbito das suas actividades nas áreas da solidariedade e inovação social, promove uma iniciativa anual o Programa EDP Leia mais REGULAMENTO INTERNO DOS CAMPOS DE FÉRIAS DA LIPOR
FÉRIAS DA LIPOR 1. Considerações Gerais A Lipor, Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, com sede em Baguim do Monte, concelho de Gondomar, realiza atividades de promoção e organização Leia mais PRESIDÊNCIA DO GOVERNO Resolução do Conselho do Governo n.º 14/2015 de 23 de Janeiro de 2015
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO Resolução do Conselho do Governo n.º 14/2015 de 23 de Janeiro de 2015 Considerando os objetivos do Governo dos Açores em promover, na Região, um conhecimento especializado de temáticas Leia mais REGULAMENTO DO CONCURSO DE APOIO A CONGRESSOS NOS DOMÍNIOS DA LÍNGUA E DA CULTURA PORTUGUESAS
REGULAMENTO DO CONCURSO DE APOIO A CONGRESSOS NOS DOMÍNIOS DA LÍNGUA E DA CULTURA PORTUGUESAS 2015 Enquadramento A Fundação Calouste Gulbenkian (Fundação), através do Programa Gulbenkian de Língua e Cultura Leia mais Candidatura, atribuição e pagamento de alojamento. Conselho de Gestão do IPPortalegre 2. Artigo 1º
Candidatura, atribuição e pagamento de alojamento Conselho de Gestão do IPPortalegre 21 07 2014 2 Artigo 1º O presente regulamento define as condições de candidatura, atribuição e pagamento de alojamento, Leia mais Índice 1. Introdução... 2 2. Objetivo e Âmbito do Manual do Voluntariado... 2 3. Definições... 2 3.1. Voluntariado... 2 3.2. Voluntário... 3 4.
Manual do Índice 1. Introdução... 2 2. Objetivo e Âmbito do Manual do Voluntariado... 2 3. Definições... 2 3.1. Voluntariado... 2 3.2. Voluntário... 3 4. Ser Voluntário da Liga... 3 5. Reflexões prévias... Leia mais PROGRAMA ESCOLA + Voluntária
PROGRAMA ESCOLA + Voluntária 1. Apresentação O voluntariado é considerado como uma atividade inerente ao exercício de cidadania que se traduz numa relação solidária para com o próximo, participando de Leia mais PORTO SOLIDÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DO PORTO REGULAMENTO
PORTO SOLIDÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DO PORTO REGULAMENTO PREÂMBULO Os vários serviços com intervenção na área social do universo da Câmara Municipal do Porto (de ora em diante Leia mais Aviso de Abertura do Concurso para Atribuição de Bolsas Individuais de Doutoramento, de Doutoramento em Empresas e de Pós- Doutoramento 2015
Aviso de Abertura do Concurso para Atribuição de Bolsas Individuais de Doutoramento, de Doutoramento em Empresas e de Pós- Doutoramento 2015 Nos termos do Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação Leia mais GUIA PRÁTICO ACOLHIMENTO FAMILIAR PESSOAS IDOSAS E ADULTAS COM DEFICIÊNCIA
Manual de GUIA PRÁTICO ACOLHIMENTO FAMILIAR PESSOAS IDOSAS E ADULTAS COM DEFICIÊNCIA INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P ISS, I.P. Departamento/Gabinete Pág. 1/8 FICHA TÉCNICA TÍTULO Guia Prático Acolhimento Leia mais REGULAMENTO DOS APOIOS ECONÓMICOS
REGULAMENTO DOS APOIOS ECONÓMICOS PREAMBULO No âmbito da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a nova redação dada pela Lei n.º 5-A/2002 e da Lei n.º 159/99 de 14 de Setembro, de 11 de Janeiro, compete Leia mais NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Aprovação em Conselho Municipal de Educação 10 de março de 2015 Aprovação em Reunião de Câmara 25 Leia mais Regulamento do 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal
Regulamento do 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o regulamento do 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Leia mais EDITAL Nº 100/2016 PROGRAMA DE BOLSAS IBERO-AMERICANAS PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 100/2016 PROGRAMA DE BOLSAS IBERO-AMERICANAS PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Leia mais REGULAMENTO BOLSAS DE INVESTIGAÇÃO PARA ESTRANGEIROS
I. DISPOSIÇÕES GERAIS Artº 1º 1. Com o fim de estimular a difusão da cultura portuguesa em países estrangeiros, a Fundação Calouste Gulbenkian, através do Serviço de Bolsas Gulbenkian, concede bolsas de Leia mais Assistência Paroquial de Santos-o-Velho
Assistência Paroquial de Santos-o-Velho Casa Nossa Senhora de Fátima Regulamento Interno APOIO DOMICILIÁRIO 2013 Regulamento Interno HISTÓRIA: Assistência Paroquial de Santos-o-Velho é uma Instituição Leia mais REGULAMENTO DE PRÉMIO Linka-te aos Outros
REGULAMENTO DE PRÉMIO Linka-te aos Outros 1. Apresentação O presente concurso é uma iniciativa promovida pela, no âmbito do Ano Europeu das Atividades Voluntárias que promovam uma Cidadania Ativa proclamado Leia mais b) Envio e Inscrição: A intenção da inscrição deverá ser enviada através do e-mail aferreira.neve@gmail.com
Carnaval na Neve 12 Regulamento para Inscrições Preâmbulo Este regulamento visa estabelecer os critérios de inscrição (Carnaval na Neve), nomeadamente em relação aos pagamentos, devoluções, cheques, entrada Leia mais MANUAL: Transportes escolares
MUNICÍPIO DE OEIRAS DECPC Divisão de Educação MANUAL: Transportes escolares Conforme o Plano de Atribuição de Auxílios Económicos no Âmbito da Ação Social Escolar, aprovado pela Assembleia Municipal em Leia mais CIRCULAR INFORMATIVA
CIRCULAR INFORMATIVA Nº. 46 Data: 2011/11/04 Para conhecimento de: Pessoal docente, discente e não docente ASSUNTO: Regulamento para Atribuição de Bolsa de Doutoramento ESTeSL/IPL Caixa Geral de Depósitos Leia mais REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR LESTE GOVERNO. Decreto n. o 4 /2004 de 7 de Maio REGULARIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS EM TERRITÓRIO NACIONAL
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR LESTE GOVERNO Decreto n. o 4 /2004 de 7 de Maio REGULARIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS EM TERRITÓRIO NACIONAL A Lei de Imigração e Asilo N. 9/2003 de 15 de Outubro (LIA), veio definir Leia mais REGULAMENTO DE TRANSPORTES ESCOLARES
REGULAMENTO DE TRANSPORTES ESCOLARES Aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de Azambuja de 19 de Setembro de 2012, publicada pelo Edital n.º 77/2012, de 26 de Outubro de 2012. Em vigor desde Leia mais GUIA PRÁTICO ACOLHIMENTO FAMILIAR CRIANÇAS E JOVENS
Manual de GUIA PRÁTICO ACOLHIMENTO FAMILIAR CRIANÇAS E JOVENS INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P ISS, I.P. Departamento/Gabinete Pág. 1/9 FICHA TÉCNICA TÍTULO Guia Prático Acolhimento Familiar Crianças Leia mais REGULAMENTO ACADÉMICO. VI. Mobilidade internacional REG-001/V00
Mobilidade de Estudos 1. Objeto O presente Regulamento define as regras de Mobilidade de Estudantes ao abrigo dos Programas Garcilaso (Laureate International Universities) e de Aprendizagem ao Longo da Leia mais EDITAL Nº. 003/2015 UNEMAT/PRAE SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE BOLSAS DE MOBILIDADE INTERNACIONAL IBERO-AMERICANAS EDIÇÃO 2015 (SANTANDER UNIVERSIDADES)
EDITAL Nº. 003/2015 UNEMAT/PRAE SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE BOLSAS DE MOBILIDADE INTERNACIONAL IBERO-AMERICANAS EDIÇÃO 2015 (SANTANDER UNIVERSIDADES) A Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT, por meio Leia mais EDITAL 001/2015 RENOVAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA O ANO LETIVO DE 2016 ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
EDITAL 001/2015 RENOVAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA O ANO LETIVO DE 2016 ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL O - CSCJ, CNPJ 00 060 046/0005-20 situado à Rua Joaquim Pereira, 656 Centro - na cidade de Porto Leia mais EDITAL CHAMADA PARA SELEÇÃO PROGRAMA DE BOLSAS IBERO AMERICANAS PARA JOVENS PROFESSORES E PESQUISADORES SANTANDER UNIVERSIDADES 2015
EDITAL CHAMADA PARA SELEÇÃO PROGRAMA DE BOLSAS IBERO AMERICANAS PARA JOVENS PROFESSORES E PESQUISADORES SANTANDER UNIVERSIDADES 2015 Apresentação O Centro Paula Souza e o Santander Universidades convocam Leia mais PROGRAMA SANTANDER UNIVERSIDADES - BOLSAS IBERO-AMERICANAS PARA JOVENS PROFESSORES E PESQUISADORES CHAMADA 005 2015
PROGRAMA SANTANDER UNIVERSIDADES - BOLSAS IBERO-AMERICANAS PARA JOVENS PROFESSORES E PESQUISADORES CHAMADA 005 2015 A Diretoria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leia mais REGULAMENTO DO SISTEMA PARA A VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS DA ROTA DO ROMÂNICO
REGULAMENTO DO SISTEMA PARA A VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS DA ROTA DO ROMÂNICO Objetivo Artigo 1.º 1. Este regulamento tem como objetivo estabelecer condições e normas para a obtenção Leia mais ACORDO DE REGULAÇÃO 1 MILLION FUND PROJECT PWC STARTUP PORTUGAL
ACORDO DE REGULAÇÃO 1 MILLION FUND PROJECT PWC STARTUP PORTUGAL ACORDO DE REGULAÇÃO 1 MILLION FUND PROJECT PWC STARTUP PORTUGAL Considerando que: O empreendedorismo combina a inovação, financiamento, visão Leia mais O presente documento é vinculativo para a agência, operador e cliente, salvo alguma das presentes condições:
Condições gerais de venda de todos os programas e que constituem, na ausência de documento autónomo, o contrato de viagem, reserva de alojamento e/ou atividade. O presente documento é vinculativo para Leia mais MANUAL DE PROCEDIMENTOS. Seguro Escolar
MANUAL DE PROCEDIMENTOS Seguro Escolar Agrupamento de Escolas Nº 1 de Abrantes Setembro de 2014 O Seguro Escolar constitui um sistema de proteção destinado a garantir a cobertura financeira da assistência, Leia mais JORNAL OFICIAL I SÉRIE NÚMERO 60 QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2014
I SÉRIE NÚMERO 60 QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2014 ÍNDICE: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO Resolução n.º 89/2014: Cria um prémio destinado à integração de ativos no setor primário, designado por AGRICULTURA +. Leia mais EDITAL Nº 001/2015 BOLSA DE ESTUDO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 001/2015 BOLSA DE ESTUDO INSTITUCIONAL A Fundação Educacional de Barretos FEB, faz saber aos interessados que, de acordo com a legislação vigente e com o Programa de Bolsa de Estudo da FEB e Leia mais REGULAMENTO NOSSA SENHORA DO MANTO
REGULAMENTO NOSSA SENHORA DO MANTO ACORDO DE PARCERIA ENTRE A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA E A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA E A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS Leia mais Regulamento de Admissão às Licenciaturas da Faculdade de Economia e Gestão
Regulamento de Admissão às Licenciaturas da Faculdade de Economia e Gestão Artigo 1º Âmbito e Disposições Gerais 1. O presente Regulamento é aplicável às candidaturas aos cursos de Licenciatura da Faculdade Leia mais Data de Entrada das Inscrições Artigo 2º Para efeitos de estabelecer a ordem de entrada da Inscrição, considera-se a data do envio do e-mail.
Regulamento para Inscrições Carnaval na Neve 10 Preâmbulo Este regulamento visa estabelecer os critérios de inscrição (Carnaval na Neve), nomeadamente em relação aos pagamentos, devoluções, cheques, entrada Leia mais Fundação Altran para a Inovação Prémio 2012 Portugal. Regras
Fundação Altran para a Inovação Prémio 2012 Portugal Tecnologia e Inovação ao serviço da inclusão social Regras I/ Contexto Criada em Junho de 1996, a Fundação Altran para a Inovação (doravante denominada Leia mais II Edição 2014/2015 - REGULAMENTO -
II Edição 2014/2015 - REGULAMENTO - Iniciativa de: Com o apoio de: 1. Apresentação O voluntariado é considerado como uma atividade inerente ao exercício de cidadania que se traduz numa relação solidária Leia mais - REGULAMENTO - PROGRAMA VOLUNTARIADO JUVENIL
- REGULAMENTO - PROGRAMA VOLUNTARIADO JUVENIL Artigo 1.º Objetivos O programa Voluntariado Juvenil visa promover a participação cívica dos jovens em ações de voluntariado de interesse social e comunitário, Leia mais PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING EDITAL DRE n 004/15
PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING EDITAL DRE n 004/15 A PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, por intermédio do Departamento de Relações Externas, Leia mais EMBAIXADA DE PORTUGAL PRAIA SECÇÃO CONSULAR VISTOS DE ESTUDO 2015/16. Informações Gerais:
S. R. EMBAIXADA DE PORTUGAL PRAIA SECÇÃO CONSULAR Fevereiro/2015 VISTOS DE ESTUDO 2015/16 Informações Gerais: Fases do processo 1. Envio de listas com indicação dos candidatos: Enviadas até 10 de Julho; Leia mais PERGUNTAS FREQUENTES ERASMUS+ 2015/2016
O que é o Erasmus+? O Erasmus+ teve início no dia 1 de Janeiro de 2014. PERGUNTAS FREQUENTES ERASMUS+ 2015/2016 O Erasmus+ é o novo programa da UE para a educação, formação, juventude e desporto que se Leia mais Normas de participação
Verão com desafios 2015 Normas de participação I. Apresentação e objetivos 1. Entidade promotora e organizadora - Município de Loures 1 a) O programa de Ocupação de Tempos Livres Verão com Desafios é promovido Leia mais E R A S M U S Guia do Estudante ERASMUS. Faculdade de Farmácia Universidade de Lisboa. Guia do Estudante
ERASMUS Faculdade de Farmácia Universidade de Lisboa Guia do Estudante Normas Gerais A mobilidade de estudantes, uma das acções mais frequentes do Programa, inclui duas vertentes de actividade: realização Leia mais Componente de Apoio à Família
Capítulo 056 Componente de Apoio à Família MR.003.01.Vers.1.0.a Página 1 de 11 Conteúdo 1. Introdução... 3 2. Planeamento e organização... 3 3. Funcionamento... 4 3.1. Períodos da CAF... 4 3.2. Horários Leia mais DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E COESÃO SOCIAL SETOR SERVIÇOS EDUCATIVOS
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E COESÃO SOCIAL SETOR SERVIÇOS EDUCATIVOS EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ANO LETIVO 2015/2016 I APRESENTAÇÃO A educação pré-escolar contribui de forma significativa para o desenvolvimento Leia mais O requerimento de atribuição da bolsa Retomar deve ser submetido entre 1 de abril e 31 de julho.
Perguntas Frequentes: CANDIDATURAS E PRAZOS 1. Quais os prazos para apresentar candidatura ao Programa Retomar? O requerimento de atribuição da bolsa Retomar deve ser submetido entre 1 de abril e 31 de Leia mais Natal na desportiva NORMAS DE PARTICIPAÇÃO
Natal na desportiva 2015 NORMAS DE PARTICIPAÇÃO CML/DRIC/2015 Alvará 694 I. Apresentação e objetivos 1. Entidade Promotora e Organizadora - Município de Loures 1 a) O Programa de Ocupação de Tempos Livres Leia mais REGULAMENTO DOS REGIMES DE MUDANÇA DE CURSO, TRANSFERÊNCIA E REINGRESSO
REGULAMENTO DOS REGIMES DE MUDANÇA DE CURSO, TRANSFERÊNCIA E REINGRESSO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA A Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril, aprovou o Regulamento Leia mais 2017 © DocPlayer.com.br Política de Privacidade | Termos de serviço | Feedback

References: Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 6
 Artigo 7
 Artigo 8
 Artigo 6
 Artigo 2
 Artigo 9
 Artigo 10
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 Artigo 5
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 3
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 3
 Artigo 4
 ARTIGO 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 1
 Artigo 2
 Artigo 1