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Timestamp: 2018-04-19 21:11:15+00:00

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18771 resultados encontrados.
Indicação : 0203/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza das vias públicas do bairro Aurora.
Indicação : 0202/17
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, com a urgência possível, a realização de dedetização em todos os bueiros da Vila Paulina, principalmente na Rua Francisco Colabono, tendo em vista as reclamações de munícipes quanto ao aparecimento de insetos naquela localidade.
Indicação : 0201/17
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade de realizar a elevação da altura do redutor de velocidade localizado na Avenida Domingos Raggi, altura do número 624.
Carlos Rogério Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos
Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos
Manifesta Aplauso a todos os funcionários da Caixa Econômica Federal pela dedicação no atendimento dispensado aos trabalhadores que tiveram direito ao saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Manifesta APELO aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aos líderes de partidos nas duas Casas Legislativas, para que não seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, de inciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a Reforma Previdenciária.
Manifesta PROTESTO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) ICMS sobre a carne.
Manifesta PROTESTO à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, pela manutenção da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural.
Manifesta pesar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, pelo falecimento de munícipes daquela cidade, ocorrido no terrível acidente aéreo com a Delegação da Associação Chapecoense de Futebol em viagem até a cidade de Medellín, na Colômbia, que vitimou alguns de seus integrantes, sendo eles atletas, dirigentes, imprensa e convidados.
08/08/2005 Data Final:
Contas anuais da Prefeitura Municipal de Pompéia de 2003.
Parecer Tribunal de Contas : 0002/13
04/06/2004 Data Final:
Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercicio de 2002.
11/05/2004 Data Final:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo as contas da Prefeitura Municipal de Pompéia de 2000
08/10/2003 Data Final:
Prestação de contas do poder executivo de pompéia relativo ao exercicio de 2001.
Parecer Tribunal de Contas : 0001/11
31/07/1995 Data Final:
Contas municipais relativas ao exercício financeiro de 1992.
15/06/2015 Data Final:
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Ilustríssimo Senhor Alair Mendes Fragoso)
12/05/2014 Data Final:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, relativas ao exercício de 2011.
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Federal Arlindo Chinaglia)
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Sr. Paulo Cezar Garcia)
31/07/2013 Data Final:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2010.
Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15
27/11/2012 Data Final:
Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Paulo Antonio Skaf)
02/08/2011 Data Final:
2572 resultados encontrados.
Projeto de Lei : 0005/17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 579.150,00 para o fim que especifica.
Projeto de Lei : 0004/17
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar : 0002/14
Projeto de Lei Complementar : 0001/14
11/02/2008 Data Final:
11/02/2008 Situação:
19/12/2007 Data Final:
19/12/2007 Situação:
10/12/2007 Data Final:
10/12/2007 Situação:
03/12/2007 Data Final:
13/12/2007 Situação:
15/10/2007 Data Final:
15/10/2007 Situação:
02/05/2007 Data Final:
02/05/2007 Situação:
22/02/2007 Data Final:
21/02/2007 Data Final:
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Pompeia.
Projeto de Resolução : 0001/15
14/08/2012 Data Final:
Projeto de Resolução : 0003/15
Projeto de Resolução : 0002/15
17/10/2011 Data Final:
17/10/2011 Situação:
18/05/2010 Data Final:
09/03/2010 Data Final:
Autoriza a criação do "Programa Câmara Itinerante do Município de Pompéia".
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de novembro de 2001.
23/01/2009 Data Final:
23/01/2009 Situação:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2001.
Proposta de Emenda a LOM : 0004/15
08/07/2009 Data Final:
Proposta de Emenda a LOM : 0003/15
27/05/2009 Data Final:
13/04/2009 Data Final:
Altera a redação do Inciso I e acrescenta Parágrafo Único ao artigo 85, da Lei Orgân ica do Município de Pompéia.
02/02/2009 Data Final:
Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca, Fidelcino Figueiredo Bernardo, Jorge de Gouveia, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rafael Garcia Barnabé dos Santos, Rogerio Teixeira Barbosa, Silvio Alberto Miyahira, Valdemir Lopes Ferreira
Altera a redação do "caput" do artigo 11 da Lei Orgânica do Municípiode Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0004/14
01/12/2008 Situação:
Antonio Oliveira de Amorim, Eurípedes Avelar, Jomar Strabelli, Jorge de Gouveia, José de Souza, Nilson Fernandes da Silva, Paulo Sato, Valentim Marques de Abreu
Proposta de Emenda a LOM : 0003/14
19/05/2008 Data Final:
19/05/2008 Situação:
Proposta de Emenda a LOM : 0002/14
28/04/2008 Data Final:
Altera a redação do "caput" do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Proposta de Emenda a LOM : 0001/14
Jorge de Gouveia, José de Souza, Valentim Marques de Abreu
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 11 da Lei Orgância do Municípo de Pompéia.
22/10/2007 Data Final:
19/11/2007 Situação:
Antonio Oliveira de Amorim, Eurípedes Avelar, Jomar Strabelli, Nilson Fernandes da Silva, Paulo Sato
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 21, acrescenta a alínea "a" ao inciso VII do artigo 21 e dá nova redação ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
14/05/2007 Data Final:
21/05/2007 Situação:
Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros
Altera a redação do inciso X do artigo 20 e do inciso VII, § 2º, do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
15658 resultados encontrados.
Requerimento : 0120/17
Requerimento : 0119/17
Requerimento : 0118/17
Requerimento : 0117/17
Solicita à gerência regional dos Bancos Santander e Bradesco que informe sobre a possibilidade de providenciarem a instalação de portas giratórias de segurança nas entradas das agências das referidas instituições bancárias.
Requerimento : 0116/17
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as melhorias que estão previstas na quadra esportiva do Núcleo Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe, bem como o prazo para a realização dessas benfeitorias.
Requerimento : 0115/17
Manifesta congratulações e agradecimentos à Universidade de Marilia – UNIMAR pelo apoio oferecido à campanha de doação de medula óssea, que será de grande ajuda à pompeense Laísa Morelli.
Requerimento : 0114/17
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das senhoras Vera Lúcia Otreira Muniz, Ignês Rodrigues Secanho, Tereza Maranho Bonacina e Nadir Fonseca Miguel e dos senhores Joaquim Cândido da Silva e Aparecido Donizete Gonçalves.
Requerimento : 0113/17
Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica no Brasil, que realize uma vistoria para averiguar a necessidade de manutenção ou substituição da fiação dos postes da Praça Francisco Carvalho Ramos, na Rua José Antônio Asmar.
Requerimento : 0112/17
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Luiz Turco (PT), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09).
Requerimento : 0111/17
Manifesta congratulações ao senhor Venério Xavier, presidente do SIM – Serviço de Integração de Menores, extensivas a todos os membros da Diretoria, pelos 45 anos de relevantes serviços prestados em Pompeia.
Veto : 0002/11
Veto total ao autógrafo nº 14/95.
Veto : 0001/11
04/01/1995 Data Final:
Veto parcial ao Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesas do municipio de Pompéia para o exercício de 1995, confere autógrafo nº 78/94, pelas razões a seguir expostas.
Veto : 0004/10
08/09/1992 Data Final:
Veto total ao autógrafo nº 15/92 que Isenta a utilização do Velório Municipal.
Veto : 0003/10
29/07/1992 Data Final:
Veto ao autógrafo nº 19/92, proveniente da aprovação do projeto de lei nº 16/92, que isenta do pagamento de passagem no serviço municipal de transporte coletivo municipal de Pompéia os alunos de 1º e 2º Grau, os escepcionais, os deficientes físicos , os inválidos e os maiores de 60 anos.
Veto : 0002/10
18/05/1992 Data Final:
Veto total ao autógrafo nº 13/92, proveniente da aprovação do projeto de lei nº 39/91, que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a TELESP - Telecomunicção de São Paulo S/A - para a expansão do serviço de atendimento Telefônico e dá outras providências.
Veto : 0001/10
30/03/1992 Data Final:
Autógrafo nº 08/92 - Projeto de Lei nº 06/92, Dispõe sobre desconto aos contribuintes que pagarem em cota única o IPTU e respectivas taxas de serviços referentes ao ano de 1992.
07/02/1990 Data Final:
Veto parcial aos Projetos de Lei nº 01 e 02/90.
Veto : 0004/9
07/07/1987 Data Final:
Jorge Tamura
Veto total ao autógrafo nº 16/97.
Veto : 0003/9
21/04/1987 Data Final:
Veto total ao autógrafo nº 09/87.
Veto : 0002/9
13/04/1987 Data Final:
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 09/87, veto aos artigos 2º e 3º da Lei nº 1294 de 13/04/87.

References: artigo 85
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 21
 artigo 21
 artigo 48
 artigo 20
 artigo 29