Source: https://bo.io.gov.mo/bo/ii/2015/14/avisosoficiais.asp
Timestamp: 2020-07-14 09:26:12+00:00

Document:
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, na área de apoio técnico administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 7, II Série, de 18 de Fevereiro de 2015:
1.º Sin Ho Wa 80,33
2.º Chan Pek Ian 80,00
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Março de 2015).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 25 de Março de 2015.
Vogais efectivas: Arlene Lau, adjunta-técnica principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 30 de Março de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Março de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado assessor, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Março de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidatura, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Março de 2015.
Lista de classificação final do 1.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa
Publica-se a lista de classificação final dos participantes do 1.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa:
1.º Sou Sio Pan 13,5
2.º Lúcio da Glória 13,0
3.º Lam Ut Meng 12,5
4.º Raquel dos Santos Lopes 12,0
5.º Tam Wai Wa 11,5
6.º Carmen Chan Garcia 11,0
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os participantes podem interpor recurso para a Senhora Secretária para a Administração e Justiça, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Março de 2015.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros do trabalhador contratado por assalariamento da DSAJ, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 30 de Março de 2015.­
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Março de 2015.
Despacho n.º 1/DSI/2015
Tendo em consideração o disposto nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, nos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, e no n.º 3 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2015, publicado no suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 13 de Fevereiro de 2015, determino:
1. São delegadas e subdelegadas na subdirectora, substituta, da Direcção dos Serviços de Identificação, Lo Pin Heng, as seguintes minhas competências próprias e subdelegadas:
1) Dirigir e coordenar o Departamento de Documentos e Viagem, a Divisão do Registo Criminal e a Divisão Administrativa e Financeira;
2) Autorizar a nomeação provisória e a recondução e converter as nomeações provisórias ou em comissão de serviço em nomeações definitivas;
3) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos além do quadro e de assalariamento;
4) Autorizar a renovação dos contratos além do quadro e de assalariamento, desde que não implique alteração das condições remuneratórias;
5) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado além do quadro e em regime de assalariamento;
6) Determinar a exoneração e autorizar a rescisão de contratos além do quadro e de assalariamento;
8) Autorizar os pedidos de gozo de férias e a justificação de faltas dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Identificação;
10) Assinar os documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Identificação;
12) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Identificação e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;
14) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo diárias por um dia;
16) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com a Direcção dos Serviços de Identificação ou com a Região Administrativa Especial de Macau;
17) Autorizar os pedidos de regresso ao serviço dos funcionários em situação de licença de longa duração e em situações de actividade fora do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação;
19) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na Direcção dos Serviços de Identificação, com exclusão dos excepcionados por lei;
20) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Identificação, até ao montante de $ 30 000,00 (trinta mil patacas);
21) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento do serviço, como sejam os de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza e os relacionados com a aquisição de impressos exclusivos da Imprensa Oficial;
22) Autorizar despesas de representação até ao montante de $ 5 000,00 (cinco mil patacas);
23) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais afectos à Direcção dos Serviços de Identificação, que forem julgados incapazes para o serviço;
24) Apreciar os pedidos do Certificado de Confirmação do Direito de Residência;
25) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos que devam ser lavrados no âmbito da Direcção dos Serviços de Identificação;
26) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior no âmbito das atribuições da Direcção dos Serviços de Identificação.
2. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário, com excepção dos actos praticados pela subdirectora, substituta, no âmbito da competência referida na alínea 24) do n.º 1.
3. A subdelegada pode subdelegar no pessoal de chefia as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.
4. As competências ora delegadas e subdelegadas são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
5. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, desde 26 de Dezembro de 2014.
(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Março de 2015).
Despacho n.º 2/DSI/2015
1. São delegadas e subdelegadas na chefe do Departamento de Identificação de Residentes da Direcção dos Serviços de Identificação, Wong Pou Ieng, as seguintes competências:
1) Autorizar os pedidos de gozo de férias e a justificação de faltas dos seus subordinados;
6) Assinar certificados de documentos arquivados no âmbito das atribuições do Departamento de Identificação de Residentes, excepto quando contenham matéria confidencial, bem como certificar fotocópias extraídas dos documentos existentes no seu arquivo;
7) Autorizar a emissão de bilhetes de identidade de residente da RAEM e atestados de residência, bem como certificar fotocópias dos referidos documentos comprovativos;
8) Autorizar a alteração dos dados pessoais constantes do BIR da RAEM;
9) Assinar ofícios comunicando despachos superiores, dirigidos a serviços públicos ou particulares da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições daquele departamento, com excepção dos que se dirijam aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos do Governo, Assembleia Legislativa e órgãos judiciais.
4. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, desde 26 de Dezembro de 2014.
Despacho n.º 3/DSI/2015
1. São delegadas e subdelegadas na chefe do Departamento da Organização e Informática da Direcção dos Serviços de Identificação, Kun Sin Yin, as seguintes competências:
6) Assinar certificados de documentos arquivados no âmbito das atribuições do Departamento da Organização e Informática, excepto quando contenham matéria confidencial, bem como certificar fotocópias extraídas dos documentos existentes no seu arquivo;
7) Assinar ofícios comunicando despachos superiores, dirigidos a serviços públicos ou particulares da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições daquele departamento, com excepção dos que se dirijam aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos do Governo, Assembleia Legislativa e órgãos judiciais.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 6 de Março de 2015.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, existente no quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014:
Lui Ho Tong 84,44
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 6 de Março de 2015).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Fevereiro de 2015.
Vogais efectivos: Kuok Mei Wai, técnica superior de 1.ª classe do Conselho de Administração; e
Chio Kin Weng, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, tomada na sessão de 13 de Março de 2015, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição de bombas para águas residuais de estações elevatórias».
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 21 de Abril de 2015, cópias do processo do concurso ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 28 de Abril de 2015. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque emitido a favor do «IACM» ou garantia bancária.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 29 de Abril de 2015. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar — Macau, a partir do dia 21 de Abril de 2015, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Março de 2015.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2015.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Março de 2015.
Ao abrigo do n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 15/2006, publicam-se as demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2014 acompanhadas da certificação legal das contas, aprovadas por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Março de 2015:
Activos Líquidos Disponíveis para Pagamento de Benefícios no Início do Ano 6,544,187,546 4,939,163,182
Contas das Contribuições Individuais 389,578,698 338,795,110
Contas das Contribuições da RAEM 779,151,339 677,369,378
Contas Transitórias - 224,097
Direitos Pagos e a Pagar aos Contribuintes Desligados do Serviço 4 (96,169,543) (71,894,354)
Saldos das Contas de Direitos Não Revertidos Pagos e a Pagar 5 (30,167,726) (28,461,656)
Mais ou Menos Valia dos Planos de Aplicação das Contribuições 6 233,041,357 670,978,760
Receitas dos Planos de Aplicação das Contribuições
Outras Receitas 8 137,744 98,945
Activos Líquidos Disponíveis para Pagamento de Benefícios no Final do Ano 7,843,088,673 6,544,187,546
Planos de Aplicação das Contribuições 9 7,834,456,995 6,538,526,123
Depósitos Bancários 10 5,930,000 2,581,259
Outros Valores a Receber 11 2,953,681 3,419,368
Direitos a Pagar aos Contribuintes Desligados do Serviço 12 (111,869) (339,059)
Valores a Pagar à RAEM - (1)
Outros Valores a Pagar 13 (140,134) (144)
Activos Líquidos Disponíveis para Pagamento de Benefícios 7,843,088,673 6,544,187,546
Os trabalhadores dos serviços públicos que preenchem os requisitos estipulados no artigo 3.º da Lei n.º 8/2006, podem aderir ao Regime de Previdência através de inscrição. Além disso, os subscritores que, em 31 de Dezembro de 2006, se encontrem inscritos no Regime de Aposentação e Sobrevivência (excluindo os magistrados judiciais e do Ministério Público), podem até 29 de Junho de 2007, requerer a mudança para o Regime de Previdência, sendo o respectivo tempo de serviço para efeitos de aposentação e sobrevivência até 31 de Dezembro de 2006, convertido em tempo de contribuição do Regime de Previdência e em valor a transferir.
O pessoal operário e auxiliar em regime de assalariamento fora do quadro ou equiparado (pessoal assalariado fora do quadro cujo índice máximo do vencimento da respectiva carreira seja igual ou inferior ao índice máximo de vencimentos aplicável ao pessoal operário e auxiliar), que a 1 de Janeiro de 2007 se encontrem em efectividade de funções, e que adiram ao Regime de Previdência, é atribuída uma compensação pecuniária, calculada nos termos do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, e registada numa Conta Especial.
Os trabalhadores que não sejam pessoal operário e auxiliar em regime de assalariamento fora do quadro ou equiparado, e que a 1 de Janeiro de 2007 não estejam inscritos no Regime de Aposentação e Sobrevivência e se encontrem em efectividade de funções, e que adiram ao Regime de Previdência até 29 de Junho de 2007, têm direito a uma prestação pecuniária extraordinária, calculada nos termos do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, e registada numa Conta Especial.
Os trabalhadores que preenchem os requisitos estipulados no n.º 2 do artigo 32.º da Lei n.º 15/2009, podem até 1 de Fevereiro de 2010, requerer a mudança para o Regime de Previdência, nos termos da alínea 4 do n.º 3 do mesmo artigo, sendo o respectivo tempo de serviço para efeitos de aposentação e sobrevivência até 3 de Agosto de 2009, convertido em tempo de contribuição do Regime de Previdência e em valor a transferir.
(a) Variação do número de contribuintes
Até 31 de Dezembro de 2013 16,972
Novas inscrições do corrente ano 1,731
Cancelamentos de inscrição do corrente ano (493)
Revogação de despacho de autorização de inscrição no regime do corrente ano (2)
Até 31 de Dezembro de 2014 18,208
(b) Taxas de contribuição
As demonstrações financeiras são expressas em patacas. As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, excepto os planos de aplicação das contribuições que são contabilizados ao justo valor (ver política contabilística 2 (c) abaixo descrita).
4. Direitos pagos e a pagar aos contribuintes desligados do serviço
Contas das Contribuições Individuais 36,810,480 29,279,130
Contas das Contribuições da RAEM 46,720,980 32,127,626
Contas Especiais 12,173,189 9,443,161
Contas Transitórias 464,894 1,044,437
5. Saldos das contas de direitos não revertidos pagos e a pagar
Contas das Contribuições Individuais 29,820 55,298
Contas das Contribuições da RAEM 26,429,241 23,666,140
Contas Especiais 3,061,250 3,033,880
Contas Transitórias 647,415 1,706,338
6. Mais ou menos valia dos planos de aplicação das contribuições
Ganhos/(Perdas) realizados e não realizados dos planos de aplicação das contribuições:
Fundo de Investimento em Acções Internacionais: Schroder ISF — Global Equity Alpha C Acc
62,425,076
653,602,379
Fundo de Investimento em Acções Internacionais ： BlackRock Developed World Index Sub-Fund — Institutional Accumulating Class
(3,365,407)
Fundo de Investimento em Obrigações Internacionais: PIMCO Funds: Global Investors Series plc Global Bond Fund (Institutional Class) 139,054,256 (7,885,134)
Carteira de Depósitos Bancários 34,927,432 25,261,515
7. Rebates de Investimento
Rebates de Investimento referem-se aos rebates da parte da taxa do encargo total. A diferença entre a taxa do encargo total cobrada normalmente e a taxa anual cobrada no âmbito do Regime de Previdência pelo Schroders e BlackRock, respectivamente, em relação ao fundo da Schroder ISF — Global Equity Alpha C Acc e da BlackRock Developed World Index Sub-Fund — Institutional Accumulating Class, é reembolsado mensalmente a favor do Regime de Previdência através do método de aquisição de unidades de participação adicionais
Fundo de Investimento em Acções Internacionais: Schroder ISF - Global Equity Alpha C Acc
Fundo de Investimento em Acções Internacionais: BlackRock Developed World Index Sub-Fund — Institutional Accumulating Class
Fundo de Investimento em Acções Internacionais: BlackRock Developed World Index Sub-Fund — Institutional Accumulating Class) 305,515,565 4% - -
Fundo de Investimento em Obrigações Internacionais: PIMCO Funds: Global Investors Series plc Global Bond Fund (Institutional Class) 1,834,394,425 23% 1,439,630,413 22%
Carteira de Depósitos Bancários 1,865,289,701 24% 1,622,773,244 25%
10. Depósitos bancários
Depósitos à Ordem em MOP 3,923,875 1,966,803
Depósitos de Poupança em MOP 2,006,125 614,455
Depósitos de Poupança em USD - 1
Resgate das unidades de participação 894,522 1,652,844
Rebates dos fundos de investimento 2,059,159 1,766,524
Contas das Contribuições Individuais 68,609 94,921
Contas das Contribuições da RAEM 43,260 134,048
Contas Especiais - 110,090
13. Outros valores a pagar
Fundo Destinado à Execução do D.L. N.º 57/87/M 134 144
Adiantamento do prémio de prestação de serviço a longo prazo 140,000 -
Auditámos as demonstrações financeiras do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (adiante abreviadamente designado por Regime de Previdência), que integram a demonstração do resultado financeiro a 31 de Dezembro de 2014 e demonstração dos movimentos anuais do ano então findo, bem como um resumo das principais políticas contabilísticas e outras notas explicativas.
O Conselho de Administração do Fundo de Pensões é responsável pela preparação e apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as Normas Sucintas de Relato Financeiro promulgadas pelo Governo da RAEM, e de acordo com os modelos das demonstrações financeiras e respectivas notas, publicados pelo Fundo de Pensões. Esta responsabilidade inclui conceber, implementar e manter um controlo interno pertinente para a preparação e apresentação de demonstrações financeiras isentas de distorções significativas, devido a fraude ou a erros, seleccionar e aplicar políticas contabilísticas adequadas e preparar estimativas contabilísticas razoáveis nas circunstâncias e manter adequados e exactos registos contabilísticos.
Uma auditoria envolve a realização de procedimentos para se obter prova de auditoria sobre as quantias e divulgações nas demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção significativa das demonstrações financeiras, como resultado de fraudes ou de erros. Ao realizar tais avaliações do risco, consideramos o controlo interno relevante para a preparação e razoável apresentação das demonstrações financeiras da entidade, com o objectivo de definir os procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, e não com o fim de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno dessa entidade. Uma auditoria também inclui a avaliação da adequação das políticas e critérios contabilísticos utilizados, e da razoabilidade das estimativas efectuadas pela Conselho de Administração, bem como a apreciação da apresentação, em termos globais, das demonstrações financeiras.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras a que acima se faz referência apresentam adequadamente, em todos os aspectos materiais, a posição financeira do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM, à data de 31 de Dezembro de 2014, e os movimentos financeiros do ano findo, nos termos das Normas Sucintas de Relato Financeiro promulgadas pelo Governo da RAEM, e de acordo com os modelos das demonstrações financeiras e respectivas notas publicados pelo Fundo de Pensões.
Edifício Banco da China, Unidade B&C, 24.º andar, Avenida Doutor Mário Soares, Macau.
Aos 5 de Março de 2015.
Fundo de Pensões, aos 30 de Março de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Março de 2015.
A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos torna pública a lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados ao abrigo do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2012:
Designação Validade da autorização Local de constituição da sociedade Sítio na Internet
Tech (Macau) Limitada 26/03/2015~31/03/2016 Macau www.ltgame.net
Jumbo Technology Co., Ltd. 26/03/2015~31/03/2016 Taiwan www.jumbogames.com.tw
Astro Corpration 26/03/2015~31/03/2016 Taiwan www.astrocorp.com.tw
Designação Validade da autorização Local de constituição
da sociedade Sítio na Internet
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 31 de Março de 2015.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015:
1.º Lei Vun Kong 81,94
2.º Tang Iok San 81,83
3.º Lei Ka Weng 81,66
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Março de 2015).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Março de 2015.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Março de 2015.
Vogais: Song Kai Va, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Março de 2015.
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015:
1.º Chan Kuan Meng 71,56
2.º Zeng Jianghua 69,14
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2015).
Polícia Judiciária, aos 18 de Março de 2015.
Presidente: Ieong Chon Lai, chefe de departamento, substituta.
Vogais efectivas: Kou Lai Kun, chefe de divisão, substituta; e
Ao Ieong Ka Neng, técnica principal do Estabelecimento Prisional de Macau.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de contabilidade, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014.
A prova de conhecimentos (prova escrita) com a duração de três horas, terá lugar na Escola de Polícia Judiciária, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edf. Comercial Nam Tung, 13.º andar, Macau, no dia 9 de Maio de 2015 (sábado), pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado, 20 minutos antes da realização da mesma prova.
Polícia Judiciária, aos 31 de Março de 2015.
Despacho n.º 01/DIR-PJ/2015
Nos termos da Lei n.º 15/2009, da alínea 3) do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2006 e do n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, de 4 de Fevereiro, determino:
1. São delegadas e subdelegadas no subdirector da Polícia Judiciária, Sit Chong Meng, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes minhas competências próprias e subdelegadas, para a direcção e coordenação do Departamento de Informações e Apoio, Departamento de Coordenação de Informática e Telecomunicações e das subunidades deles dependentes:
1) Aprovar o mapa de férias do pessoal;
2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido dos trabalhadores, com excepção do pessoal de chefia;
3) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço, bem como determinar a interrupção do gozo de férias do pessoal, com excepção do pessoal de chefia;
4) Justificar faltas ou atrasos do pessoal, com excepção do pessoal de chefia;
5) Conceder licença especial nos termos da legislação em vigor, bem como atribuir a compensação prevista no caso de renúncia à licença especial do pessoal, com excepção do pessoal de chefia;
8) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente que decorram das competências das subunidades orgânicas sob sua direcção e que não careçam de decisão que, por natureza, não caiba especialmente ao director;
9) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados, respeitante à área de investigação criminal, com exclusão dos excepcionados por lei.
2. São delegadas e subdelegadas na subdirectora da Polícia Judiciária, Tou Sok Sam, ou em quem a substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes minhas competências próprias e subdelegadas, para a direcção e coordenação do Departamento de Gestão e Planeamento, Escola de Polícia Judiciária e das subunidades deles dependentes:
9) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente que decorram das competências das subunidades orgânicas sob sua direcção e que não careçam de decisão que, por natureza, não caiba especialmente ao director;
10) Praticar os actos previstos nas alíneas 6), 10), 19) e 27) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, de 4 de Fevereiro.
4. Dos actos praticados no uso dos poderes aqui delegados e subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.
5. São ratificados todos os actos praticados pelos subdirectores da Polícia Judiciária, Sit Chong Meng e Tou Sok Sam, entre 20 de Dezembro de 2014 e a data da entrada em vigor do presente despacho.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Março de 2015).
Polícia Judiciária, aos 27 de Março de 2015.
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares do Estabelecimento Prisional de Macau seguintes:
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior contratado além do quadro;
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico contratado além do quadro.
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco s/n, Coloane, Macau, e publicados no website do EPM. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 26 de Março de 2015.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, área funcional ortóptica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014:
Iung Ion Pong 67,75
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Março de 2015).
Serviços de Saúde, aos 13 de Março de 2015.
Presidente: Leong Chan, médica assistente de oftalmologia.
Vogais efectivos: Lok Mei Sim, médica assistente de oftalmologia; e
Ngai Chi Seng, médico assistente de oftalmologia.
(Ref. do Concurso n.º 01714/01-MA.C)
De classificação final do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (cardiologia), da carreira médica, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014:
Lopes Lao, Edmundo Patricio 6,88
De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ao artigo 22.º do Despacho do Chefe do Execu­tivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), o candidato pode interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), o candidato pode interpor recurso contencioso da presente lista para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Março de 2015).
Serviços de Saúde, aos 31 de Março de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional de registografia — cardiopneumografia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014.
Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.
Serviços de Saúde, aos 30 de Março de 2015.
(Ref. do Concurso n.º 01215/02-TDT)
Nos termos definidos do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de registografia — audiometria, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dezasseis lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de telefonista, em regime de contrato de assalariamento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.
Concurso Público n.º 10/P/15
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Março de 2015, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de quatro incubadoras de cuidados infantis para lactentes aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 8 de Abril de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $38,00 (trinta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 11 de Maio de 2015.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 12 de Maio de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $20 000,00 (vinte mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Março de 2015, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em medicina interna, da Dr.ª Elisa Meira de Jesus Pereira (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:
Vogais efectivas: Dr.ª Kong Pik Shan, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr.ª Pun Man Ieng, médica consultora de medicina interna.
Vogais suplentes: Dr.ª Choi Hong, médica consultora de medicina interna; e
Dr. Li Tak Ming, médico assistente de medicina interna.
Data do exame: 14 e 15 de Maio de 2015.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, área jurídica, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2015:
Lou Sio Pang 83,67
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2015).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Março de 2015.
Cheong Tak Kai, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015:
1.º Tam Sio Wa 80,44
2.º Fong Iok Sim 80,00
Vogais efectivas: Wong San San, técnica superior de 1.ª classe; e
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativo Especial de Macau n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2015:
1.º Hong Mio Fa 83,50
2.º Ma Weng Hon 83,28
Vogais efectivas: Leong Ka Kei, técnica de 2.ª classe; e
Che I Man, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.
(Número de referência: DS01)
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares da carreira de Docente do Ensino Secundário de Nível 1, 1.º escalão (Língua Chinesa), em regime de contrato além do quadro do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:
1.º Chu Tong Seng 69,56
2.º Lo Pou Ngan 62,24
3.º Lok O 62,05
4.º Sam Si Wan 61,98
5.º Lam Man I 60,63
6.º Sou Chi Man 57,31
7.º Kuong Io Wa 53,90
8.º Pang Ngan Kuan 53,30
9.º Cheang Wai Lek 51,27
10.º Mak Ka Wa 51,10
11.º Hoi I Lei 50,70
Candidatos reprovados:
1. Kuan Kin Chon a)
2. Leong Sek In a)
a) Candidato que obteve menos de 50 valores na classificação final.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Março de 2015.
Vogais efectivas: Leong Sok Ieng, docente do ensino secundário de nível 1; e
Ho Io Man, docente do ensino secundário de nível 1.
(Número de referência: DS02)
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares da carreira de Docente do Ensino Secundário de Nível 1, 1.º escalão (Língua Inglesa), em regime de contrato além do quadro do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:
1.º Wong Fong Lei 71,14
2.º Pang Sok Han 64,20
3.º Leong Teng Chi 57,97
4.º Chao Chan Long 52,67
5.º Wong Teng 50,96
1. Lui, Edwina Hui Wing a)
2. Ma Io Fong a)
Vogais efectivos: Lao Man Io, docente do ensino secundário de nível 1; e
Ao In Heng, docente do ensino secundário de nível 1.
(Número de referência: DS03)
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar da carreira de Docente do Ensino Secundário de Nível 1, 1.º escalão (biologia), em regime de contrato além do quadro do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:
1.º Ung Man Wai 58,00
2.º Chong Kin San 55,45
3.º Lam Ka Vang 51,62
4.º Lai Si Kei 50,95
5.º Ho Wai In 50,63
1. Lei Wa In a)
2. Loi Keng Fong a)
Presidente: Vong Chin Hao, inspector escolar.
Vogal efectivo: Kong Ngai, chefe de divisão.
Vogal suplente: Cheong Chi Meng, inspector escolar.
(Número de referência: DP01)
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares da carreira de Docente dos Ensinos Infantil e Primário de Nível 1 (primário), 1.º escalão (Língua Chinesa), em regime de contrato além do quadro do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:
1.º Yiao Wai Ki 62,39
2.º Si A Soi 57,58
Lam Im Chan a)
Presidente: Wong I Lin, coordenadora da inspecção escolar.
Vogais efectivas: Lam Peng Wun, directora de estabelecimento oficial de ensino primário; e
(Número de referência: DP02)
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares da carreira de Docente dos Ensinos Infantil e Primário de Nível 1 (primário), 1.º escalão (Língua Inglesa), em regime de contrato além do quadro do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:
1.º Tang Im Ieng 88,57
2.º Lou Kuok Iong 82,08
3.º Tang Kuai Fan 76,35
4.º Hon, I San Candida 63,48
Vogais efectivas: Sou Cheng Man, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário); e
Lei Pui In, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).
(Número de referência: DP03)
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar da carreira de Docente dos Ensinos Infantil e Primário de Nível 1 (primário), 1.º escalão (Matemática), em regime de contrato além do quadro do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:
1. Chan Im Fong a)
2. Choi Fong Leng a)
3. Kong Mei Heng a)
Um (1) candidato faltou à entrevista profissional e prova prática pedagógica.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Março de 2015.
Presidente: Kok Vai Iun, inspectora escolar.
Vogais efectivas: Lau Cho Kuan, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário); e
Kok Siu Cheng, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).
(Número de referência: DP04)
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares da carreira de Docente dos Ensinos Infantil e Primário de Nível 1 (primário), 1.º escalão (Língua Chinesa), em regime de contrato além do quadro do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:
Si A Soi 59,08
1. Chai Sio Ha a)
2. Lei Wai Si a)
3. Sio Fong Io a)
Presidente: Lam Peng Wun, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.
Vogais efectivas: Kok Vai Iun, inspectora escolar; e
(Número de referência: DP05)
1.º Tang Im Ieng 81,64
2.º Tang Kuai Fan 77,88
3.º Lou Kuok Iong 69,82
4.º Leong Veng In 63,94
5.º Hon, I San Candida 63,15
6.º Tang Si Man 58,06
(Número de referência: DP06)
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar da carreira de Docente dos Ensinos Infantil e Primário de Nível 1 (primário), 1.º escalão (informática), em regime de contrato além do quadro do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:
1.º Wan Sin Teng 63,05
2.º Kuan Man Fai 61,65
3.º Chou Chon U 61,07
4.º Wong Kam Wai 56,74
5.º Lai Chi Hang 53,00
Presidente: Hon Iok, docente do ensino secundário de nível 1.
Vogais efectivos: Kuok Heng Kei, inspector escolar; e
Ho Im Wa, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.
(Número de referência: DI01)
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar da carreira de Docente dos Ensinos Infantil e Primário de Nível 1 (infantil), 1.º escalão (Língua Chinesa), em regime de contrato além do quadro do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:
Pun Wing Yin 56,38
1. U Mei Seong a)
2. Un Wai Man a)
Vogais efectivas: Chan Sio I, subdirectora de estabelecimento oficial de ensino primário; e
Fong Sou Wai, subdirectora de estabelecimento oficial de ensino primário.
(Número de referência: DI02)
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar da carreira de Docente dos Ensinos Infantil e Primário de Nível 1 (infantil), 1.º escalão (Língua Inglesa), em regime de contrato além do quadro do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:
Ng Hoi Kei 55,76
Lei Sok Teng a)
Presidente: Ho Im Wa, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.
Vogais efectivas: Ho Weng Wa, inspectora escolar; e
(Número de referência: DI03)
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares da carreira de Docente dos Ensinos Infantil e Primário de Nível 1 (infantil), 1.º escalão (Língua Chinesa), em regime de contrato além do quadro do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:
1.º Ng Wai I 62,04
2.º Pun Wing Yin 61,70
3.º Tam Si Wai 56,37
4.º Chan Ian I 53,09
1. Cheang Hoi San a)
2. Cheong Ka Leng a)
3. Lei Cheng a)
4. Lei Sio Man a)
5. Lou Mei I a)
6. Ng, Denise a)
7. Sam Ip Peng a)
Presidente: Chiang Kuok Heng, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.
Vogais efectivas: Chan Tun I, inspectora escolar; e
Leong Hin Kun, directora de estabelecimento oficial de educação pré-escolar.
(Número de referência: AE01)
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares da carreira de Auxiliares de Ensino, 1.º escalão (Apoio no ensino de língua portuguesa), em regime de contrato além do quadro do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:
1.º Vizeu Bento, Liliana 75,55
2.º Tam Pou San 63,73
3.º Lao Weng Ian 63,13
4.º Chan Ka Lei 62,84
5.º Tou Ka Man 59,19
6.º Chan Ka Cheng 58,60
7.º Ao Wai Lan 58,25
8.º Chan Ka Wai 57,52
9.º Wong Wai Keong 57,38
10.º Lei Hoi Kei 57,15
11.º Dashpuntsag dos Reis Borges, Khuvsgul 56,35
1. Leong Ian Nga a)
2. Lou Mei I a)
3. Wong Mei Leng a)
Dois (2) candidatos faltaram à entrevista profissional.
Presidente: Adelina Beatriz dos Remédios Santos, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil).
Sharoz Datarama Pernencar, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).
(Número de referência: AE02)
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar da carreira de Auxiliares de Ensino, 1.º escalão (Apoio na gestão de biblioteca), em regime de contrato além do quadro do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:
1.º Leong, Joana Kit Ieng 81,43
2.º Lou On Lei 76,83
3.º Ho Io Chou 72,00
4.º Huang Qingyi 63,26
5.º Lam Ka Leong 62,78
6.º Ao Weng Fun 60,77
7.º Cheong Weng Kei 58,33
8.º Chan Ka Lei 58,09
9.º Sou Sok I 55,05
10.º Lou Mei Sio 53,84
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Março de 2015.
Vogal efectiva: Leong Kam Kao, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).
Vogal suplente: Chou Iok Lan, técnica de 1.ª classe.
Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Março de 2015.
Concurso público para a prestação de serviços de promoção de saúde escolar nas escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2015/2016 e 2016/2017
4. Período da prestação de serviços: de Setembro de 2015 a Agosto de 2017.
6. Caução provisória: $ 320 000,00 (trezentas e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em numerário ou garantia bancária aprovada nos termos legais, à ordem da DSEJ, no Banco Nacional Ultramarino (Conta n.º 9002501375).
9. Condições de admissão: organização ou instituição de assistência médica registada na RAEM e reconhecida pelos Serviços de Saúde, possuindo, no mínimo, dez profissionais desta área.
Dia e hora limite: até às 12,00 horas do dia 28 de Abril de 2015.
Dia e hora: às 10,00 horas do dia 29 de Abril de 2015.
Em conformidade com o disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para esclarecer as dúvidas que eventualmente surjam relativas aos documentos constantes nas suas propostas.
Dia: a partir da publicação do presente anúncio até ao dia do acto público do concurso.
— Qualidade de execução da proposta: (10%).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Março de 2015.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2015, se encontram abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto Cultural, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares deste Instituto:
Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão.
Dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de operador de fotocomposição especialista principal, 1.º escalão.
Instituto Cultural, aos 30 de Março de 2015.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Março de 2015.
Torna-se público que se encontram afixados, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicados na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Março de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado no website deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores em regime de contrato além do quadro do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 27 de Março de 2015.
(Concurso Público n.º PT/002/2015)
Faz-se público que, de acordo com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Março de 2015, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de gestão das informações dos estudantes da Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 8 de Abril de 2015, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 11,00 horas do dia 13 de Abril de 2015, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 2 de Junho de 2015. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 1 084 000,00 (um milhão e oitenta e quatro mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 3 de Junho de 2015, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
Universidade de Macau, aos 31 de Março de 2015.
Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 24 de Setembro de 2014:
1. O curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas), actualmente ministrado pelo Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau, é transferido para a Faculdade de Ciências da Saúde a partir do início do ano lectivo de 2015/2016.
2. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas) do Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 19 de Janeiro de 2011. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos alterados constam dos anexos à presente deliberação e dela fazem parte integrante.
3. Os anexos I e II aplicam-se aos alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2013/2014; os anexos III e IV aplicam-se aos alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2014/2015; os anexos V e VI aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos posteriores.
Universidade de Macau, aos 27 de Março de 2015.
Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas)
(Para os alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2013/2014)
4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 136.5 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas
Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas)
De Células a Vida Obrigatória 3 3
Bioquímica e Biologia Molecular I - Experimentação
» 3 1.5
Química Orgânica - Experimentação » 3 1.5
Vida Universitária » -- 0
Microbiologia - Experimentação » 3 1.5
Bioquímica e Biologia Molecular II - Experimentação » 3 1.5
Anatomia e Fisiologia I » 3 3
Anatomia e Fisiologia I - Experimentação » 3 1.5
Química Analítica - Experimentação » 3 1.5
Duas disciplinas opcionais da distribuição/diversidade Opcional 6 6
Duas disciplinas opcionais livres » 6 6
Genética - Experimentação » 3 1.5
• Desenvolvimento e Envelhecimento
• Imunologia e Doenças Infecciosas
• Biologia de Células Estaminais e Medicina Regenerativa
• Medicina Translacional
• Toxicologia de Medicamentos
Opcional 6 6
Uma disciplina opcional da distribuição/diversidade » 3 3
• Investigação de Documentação
Três disciplinas opcionais livres » 9 9
Número total de unidades de crédito 136.5
Lista de Disciplinas Opcionais Livres #
Proteómica 3 3
Gestão das Indústrias relacionadas com a Saúde 3 3
# Os estudantes podem escolher as disciplinas abaixo mencionadas, ou as disciplinas dos cursos de licenciatura ministrados por outras faculdades, desde que as disciplinas assim escolhidas totalizem 21 unidades de crédito.
(Para os alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2014/2015)
4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 135 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas
Disciplinas Tipo Horas semanais
Bioquímica e Biologia Molecular I
Bioquímica e Biologia Molecular I - Experimentação » 3 1.5
Aprendizagem Experiencial para os Novos Alunos » -- 0
Bioquímica e Biologia Molecular II
• Toxicologia de Medi­camentos
» 6 6
Número total de unidades de crédito 135
Disciplinas Horas semanais
(Para os alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2015/2016)
4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 134 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas
Química Geral Obrigatória 3 3
Química Geral - Experiências » 3 2
Bioquímica Geral e Clínica » 3 3
Experiências de Bioquímica » 3 1.5
Introdução às Ciências Biológicas » 3 3
Disciplinas da Educação Holística » 19 19
Uma disciplina opcional livre Opcional 3 3
Biologia Celular e Molecular Obrigatória 3 3
Biologia Celular e Molecular - Experiências » 3 1.5
Microbiologia Geral e Clínica » 3 3
Experiências de Microbiologia
Desenvolvimento e Envelhecimento » 3 3
Fisiologia e Fisiopatologia » 3 3
Disciplinas da Educação Holística » 11 11
Uma disciplina opcional da distribuição/diversidade Opcional 3 3
Uma disciplina opcional livres » 3 3
Neurociências e Doenças Neurodegenerativas Obrigatória 3 3
Endocrinologia e Doenças Metabólicas » 3 3
Imunologia e Doenças Infecciosas » 3 3
Bioestatística e Concepção de Experiências » 3 3
Genómica e Bioinformática » 3 3
Experiências de Bioinformática » 3 1.5
Três disciplinas opcionais da distribuição/diversidade Opcional 9 9
Especialização na Área Biomédica *
Biologia e Tratamento do Cancro Obrigatória 3 3
Biologia de Células Estaminais e Medicina Regenerativa » 3 3
Dissertação I » 3 3
Dissertação II » 3 3
Saúde Pública » 3 3
Medicina Translacional » 3 3
• Farmacologia e Biologia Química
• Descoberta e Desenvolvimento de Medicamentos
• Introdução à Farmácia e Análise Farmacêutica
Especialização na Área Farmacêutica *
Farmacologia e Biologia Química Obrigatória 3 3
Descoberta e Desenvolvimento de Medicamentos » 3 3
Introdução à Farmácia e Análise Farmacêutica » 3 3
Toxicologia de Medicamentos » 3 3
• Biologia e Tratamento do Cancro
Número total de unidades de crédito 134
* Os estudantes podem escolher uma das seguintes especializações.
Concurso público para prestação de serviços de fornecimento de leite e de leite de soja às Escolas nos anos escolares de 2015/2016 e 2016/2017
3. Objecto do concurso: o fornecimento de leite e leite de soja nos dias lectivos, aos alunos do ensino infantil ao 6.º ano do ensino primário das escolas da Região Administrativa Especial de Macau participantes no «Programa de Leite e Leite de Soja».
4. Período da prestação dos serviços: do mês de Outubro de 2015 ao mês de Julho de 2016 e do mês de Outubro de 2016 ao mês de Julho de 2017.
6. Caução provisória: $1 060 000,00 (um milhão e sessenta mil patacas), a prestar, mediante garantia bancária aprovada nos termos legais ou depósito em numerário, à ordem do Fundo de Acção Social Escolar, no Banco Nacional Ultramarino (Conta n.º 9003857873).
9. Condições de admissão: podem candidatar-se os concorrentes que se encontrem registados, há um ano ou mais, na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau, para o exercício da actividade de venda de produtos alimentares.
Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar;
Dia e hora limite: até às 12,00 horas do dia 4 de Maio de 2015.
Local: sala de reuniões, na sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar;
Dia e hora: às 10,00 horas do dia 5 de Maio de 2015.
Em conformidade com o disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou os seus representantes legais devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para esclarecer dúvidas que eventualmente, surjam relativas aos documentos constantes nas suas propostas.
Dia: a partir da data da publicação do presente anúncio e até ao dia do acto público do concurso;
— Análise dos ingredientes das bebidas: 30%;
— Experiência do concorrente no fornecimento de leite e/ou de leite de soja: 15%;
— Certificado de qualidade das bebidas: 10%.
Os concorrentes devem comparecer na sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a partir da data da publicação do presente anúncio até ao prazo para entrega das propostas do concurso público, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Fundo de Acção Social Escolar, aos 30 de Março de 2015.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 18 de Fevereiro de 2015.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de pessoal marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 27 de Março de 2015.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
1. Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
3. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 20 de Março de 2015.

References: artigo 18
 artigo 18
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 artigo 18
 artigo 28
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 artigo 18
 artigo 10
 artigo 27
 artigo 18
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 artigo 3
 artigo 32
 artigo 18
 artigo 9
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 5
 artigo 28
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 artigo 22
 artigo 19
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 artigo 27
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 artigo 27
 artigo 18
 artigo 7
 artigo 36
 artigo 27
 artigo 18
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