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Reg_Geral_2013 | Tempo | Esportes
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FEDERAO PAULISTA DE BASKETBALL
Fundada em 24.04.1924
2 0 1 3 - REGULAMENTO GERAL - 2 0 1 3
CAPITULO I - DISPOSIES PRELIMINARES
Artigo 1 Os Campeonatos masculinos e femininos do Estado de So Paulo sero dirigidos e superintendidos pela Diretoria dos Interesses Tcnicos da Federao Paulista de Basketball, de acordo com o disposto no captulo IV do Regimento Geral, assim como pelo presente Regulamento. Artigo 2 O presente Regulamento ser aplicado, no que couber, nas disputas de todas as categorias masculinas e femininas. Artigo 3 Os jogos sero realizados segundo as tabelas elaboradas pelo Departamento Tcnico da F.P.B. e apresentadas aos filiados na forma prevista no artigo 17 do Regimento Geral da F.P.B., bem como o Sistema de Disputa que faz parte integrante deste Regulamento, como anexo. CAPTULO II DO PROTOCOLO DAS PARTIDAS
Artigo 4 As quadras de jogo devero estar desimpedidas no mnimo 30 (trinta) minutos antes da realizao da partida, exceto quando da realizao de partidas oficiais da F.P.B. subseqentes, ou salvo disposio especfica constante do Sistema de Disputa de qualquer campeonato. Pargrafo nico No caso de rodada com mais de uma partida, para os demais jogos, as equipes tero 10 (dez) minutos de aquecimento em quadra, a partir da sua liberao. Este tempo contado a partir da autorizao do rbitro para que as equipes ocupem a quadra para o prximo jogo. Artigo 5 Toda partida dever iniciar-se no horrio previsto na Tabela de jogos.
RUA FREI CANECA, 1407 - 4 andar - TELEFONE:(11)2112.1900 FAX:(11)3251.0862 - CEP 01307-910 - SO PAULO - BRASIL Home Page: www.fpb.com.br E-mail: fpb@fpb.com.br
Pargrafo 1 Na hiptese de uma associao no comparecer dentro do horrio previsto, o rbitro aguardar 15 (quinze) minutos aps a hora marcada, findos os quais a associao presente ser declarada vencedora pelo placar de 20 x 00 (vinte a zero). Pargrafo 2 Se o fato previsto no pargrafo anterior ocorrer com as duas equipes, ambas sero declaradas perdedoras pelo placar de 20 x 00 (vinte a zero). Artigo 6 O intervalo de jogo do 1 (primeiro) para o 2 (segundo) Meio Tempo, ou seja, do 2 (segundo) para o 3 (terceiro) Perodo, ser de 10 (dez) minutos em todas as partidas, exceto nas categorias PRINCIPAL MASCULINA e FEMININA - SRIE A2 e SRIE A1 ou Torneios. Artigo 7 obrigatria a presena das equipes devidamente uniformizadas, e em condies de jogo, no mnimo 30 (trinta) minutos antes do horrio previsto. Artigo 8 No mnimo 20 (vinte) minutos antes da hora marcada para o incio de um jogo, os TCNICOS devero fornecer as carteiras fornecidas pela F.P.B. dos jogadores que tomaro parte do mesmo e seus respectivos nmeros, bem como do CAPITO da equipe, do ASSISTENTE TCNICO e dos acompanhantes das equipes. No mnimo 10 (dez) minutos antes do jogo os TCNICOS confirmaro os nomes e nmeros de seus jogadores e Assistente Tcnico inscrito, assinando a smula de jogo e, ao mesmo tempo, indicaro os 05 (cinco) jogadores que iro iniciar a partida. O tcnico da equipe mandante ser o primeiro a fornecer essa informao. Pargrafo nico Os substitutos que chegarem atrasados podero jogar desde que o tcnico os haja includo na lista de jogadores fornecida ao APONTADOR, antes do incio do jogo. Artigo 9 Somente podero permanecer nos bancos de reservas das equipes, os seguintes elementos, DEVIDAMENTE CREDENCIADOS pela F.P.B.: o Tcnico e o Assistente Tcnico (se houver), os quais devero estar inscritos na smula antes do inicio da partida, 05 (cinco) acompanhantes de equipe com funes definidas e os jogadores suplentes. Pargrafo 1 Somente podero ser inscritos na smula da partida como TCNICO e/ou ASSISTENTE TCNICO (se houver), os membros da equipe credenciados especificamente para estas funes, alm do credenciado com a funo de PREPARADOR FSICO. Quando, por qualquer motivo, uma equipe
no atender as exigncias acima, o seu CAPITO assumir oficialmente as funes de Tcnico, no cabendo na presente situao, a inscrio como Tcnico de qualquer outro membro da equipe. Pargrafo 2 Os elementos mencionados neste artigo que no possurem os cartes de identificao da F.P.B. estaro terminantemente proibidos de ocupar o banco de reservas. CAPTULO III DAS ESPECIFICIDADES DAS CATEGORIAS SUB-12, SUB-13, SUB-14 E SUB-15
Artigo 10 Nas categorias Sub-12, Sub-13 e Sub-14 masculinas, Sub-13 e Sub-14 femininas cada associao poder inscrever na smula de cada jogo um mximo de 12 (doze) atletas, sendo obrigatria a participao com um mnimo de 10 (dez) atletas. Pargrafo 1 Nas categorias Sub-12 e Sub-13 masculinas, caso uma das equipes, ou ambas as equipes, no complete(m) at o incio do 3 (TERCEIRO) PERODO o nmero legal de 10 (dez) jogadores, ser(o) considerada(s) perdedora(s) por NMERO INSUFICIENTE de jogadores. Pargrafo 2 Na categoria Sub-12 masculina, caso uma das equipes, ou ambas as equipes, seja(m) considerada(s) perdedora(s) por NMERO INSUFICIENTE de jogadores, a partida ter seu prosseguimento e as 02 (duas) equipes podero utilizar livremente seus atletas pelo tempo restante de jogo. Neste caso, a smula da partida somente ser encerrada ao trmino do jogo, constando o placar correspondente Regra de Jogo Perdido por Insuficincia, sendo que um relatrio dever ser remetido pela equipe de arbitragem FPB, relatando o ocorrido. Pargrafo 3 Nas categorias Sub-14 masculina e Sub-13 e Sub-14 femininas, caso uma das equipes, ou ambas as equipes, no complete(m) at o incio do 2 (SEGUNDO) PERODO o nmero legal de 10 (dez) jogadores(as), ser(o) considerada(s) perdedora(s) por NMERO INSUFICIENTE de jogadores. Pargrafo 4 Uma equipe perder o jogo por NMERO INSUFICIENTE de jogadores se, durante o jogo, o nmero de jogadores daquela equipe na quadra for menor que 02 (dois), ou conforme o disposto nos Pargrafos 1 e 3 do Artigo 10. Se a equipe para a qual a vitria ser dada estiver vencendo no momento da paralisao, o placar ser mantido. Se a equipe declarada vencedora no estiver frente, o placar ser registrado como 02 x 00 (dois a zero) a seu favor; porm a equipe que no tiver nmero suficiente de jogadores receber 01 (hum) ponto de Bonificao. Pargrafo 5 RUA FREI CANECA, 1407 - 4 andar - TELEFONE:(11)2112.1900 FAX:(11)3251.0862 - CEP 01307-910 - SO PAULO - BRASIL Home Page: www.fpb.com.br E-mail: fpb@fpb.com.br
Nas categorias Sub-12 e Sub-13 masculinas cada atleta poder participar no MXIMO de 2 (dois) perodos completos de cada jogo. A escolha dos perodos dos quais participar o atleta ficar a critrio do Tcnico. Pargrafo 6 Nas categorias Sub-14 masculina, Sub-13 e Sub-14 femininas obrigatria a participao com um mnimo de 10 (dez) atletas que devero participar no mnimo de 1 (um) perodo completo e no mximo de 3 (trs) perodos completos de cada jogo. Pargrafo 7 Nas categorias Sub-14 masculina, Sub-13 e Sub-14 femininas, ao trmino do 1 (primeiro) perodo do jogo dever haver a troca de todos(as) os(as) atletas, completando assim a utilizao do nmero mnimo de 10 (dez) atletas. As associaes que se apresentarem com 11 (onze) ou 12 (doze) atletas podero fazer substituio no 1 (primeiro) ou 2 (segundo) perodo, contudo NO podero utilizar mais que 06 (seis) atletas no 1 (primeiro) e / ou no 2 (segundo) perodo e, os(as) atletas que tiverem atuado no 1 (primeiro) perodo, sob hiptese alguma podero atuar no 2 (segundo) perodo. Pargrafo 8 Nas categorias Sub-12, Sub-13 e Sub-14 masculinas, Sub-13 e Sub-14 femininas o Tcnico da equipe A (mandante) ser o primeiro a indicar os 05 (cinco) jogadores que iniciaro a cada perodo. Pargrafo 9 Entende-se por perodo completo o tempo de 10 (dez) minutos contnuos entre os intervalos. Entretanto, o perodo de jogo em que o(a) atleta entrar pela primeira vez, ser considerado como completo, mesmo que seja substitudo(a) antes de seu trmino. Pargrafo 10 No caso do pargrafo anterior, considera-se que ambos(as) os(as) atletas, o(a) que sai e o(a) que entra, como tendo participado de um perodo completo de jogo. Pargrafo 11 A equipe que, por qualquer motivo - desqualificao, desclassificao, contuso - ficar com menos jogadores(as) em qualquer dos perodos, e no tiver mais jogador(es/as) apto(s) a participar(em) do perodo onde o fato ocorreu, dever terminar o perodo com o nmero de jogadores(as) que estiverem na quadra. Pargrafo 12 Caso a partida termine empatada no perodo normal, as equipes podero utilizar qualquer atleta no(s) Perodo(s) Extra(s), desde que este(s) no tenha(m) sido desclassificado(s) ou desqualificado(s). Artigo 11 Na categoria Sub-12 Masculina, as equipes podero efetuar qualquer sistema de marcao, apenas em sua quadra de defesa, em todas as situaes de jogo de reposio de bola por uma equipe em sua
quadra de defesa, de fora para dentro da quadra (cestas, faltas, violaes ou paralisaes da arbitragem). Pargrafo nico No ltimo minuto do 4 (quarto) Perodo ou Perodo(s) Extra(s), a marcao pelas equipes passa a ser LIVRE na quadra inteira. Artigo 12 Na Categoria Sub-12 Masculina a contagem de tempo de Posse de Bola pela Equipe ser de 24 (vinte e quatro) segundos a partir de sua quadra de ataque, iniciando a contagem quando um jogador da equipe adquirir Controle de Bola, estando ou ingressando na sua zona de ataque. A equipe ter 08 (oito) segundos para fazer com que a bola chegue a sua quadra de ataque. CAPTULO IV DOS UNIFORMES DAS EQUIPES
Artigo 13 Para todas as partidas, salvo acordo entre as associaes disputantes, a PRIMEIRA EQUIPE citada na Tabela de jogos (equipe mandante) usar camisetas de cores claras (preferencialmente brancas). A SEGUNDA EQUIPE citada na tabela (equipe visitante) usar camisetas de cores escuras. Pargrafo 1 O uniforme das equipes compe-se de camisetas da mesma cor, com o nmero estampado na frente e nas costas, podendo ser utilizados nmeros de 4 a 99, e cales da mesma cor. De acordo tambm com as normas oficiais da FIBA, as camisetas devem permanecer dentro dos cales durante o jogo. Pargrafo 2 Ser permitida a utilizao de camisetas por baixo das camisas de jogo para as categorias masculinas de Sub-12 a Sub-17, e femininas de Sub-13 a Sub-17, desde que estas camisetas sejam da mesma cor da camiseta de jogo. Para as categorias Sub-19 e Adultas, tanto masculinas como femininas, no ser permitida a utilizao destas camisetas por baixo do uniforme. Pargrafo 3 A utilizao de luvas de compresso (manguitos) somente ser permitida se forem da mesma cor predominante da camiseta de jogo, bem como a utilizao de meias de compresso que forem da mesma cor predominante do calo. Pargrafo 4 proibida a permanncia do Tcnico, Assistente Tcnico e Acompanhante de equipe trajando bermudas, shorts ou similares. Pargrafo 5 RUA FREI CANECA, 1407 - 4 andar - TELEFONE:(11)2112.1900 FAX:(11)3251.0862 - CEP 01307-910 - SO PAULO - BRASIL Home Page: www.fpb.com.br E-mail: fpb@fpb.com.br
Quando um atleta no estiver inscrito na smula do jogo e, portanto, se tornar acompanhante de equipe, no poder estar trajado com uniforme de jogador e seguir as normas prescritas acima. CAPTULO V DOS EQUIPAMENTOS
Artigo 14 Alm das exigncias estabelecidas no Regimento Geral e disposies complementares, os filiados devero fornecer aos mesrios placar Eletrnico, marcador Eletrnico de 24 (vinte e quatro) segundos colocado na parte superior da tabela, placas indicativas de faltas individuais, bandeiras de cor vermelha indicativas de faltas coletivas e Indicador de Processo de Posse Alternada. Artigo 15 A equipe mandante obrigada a manter uma tabela de vidro reserva para substituio imediata, em caso de quebra da titular. Pargrafo nico Caso haja quebra da tabela sem possibilidade de substituio, o clube mandante dever providenciar no mximo em 60 (sessenta) minutos, um novo local com todas as condies de jogo, para a realizao da partida, sob pena de ser decretado W.O., aps anlise da Diretoria da F.P.B.. Artigo 16 Para as categorias Sub-12 masculina e Sub-13 feminina, as equipes mandantes devero, OBRIGATORIAMENTE, colocar as respectivas tabelas para o MINI BASKETBALL, em perfeitas condies. No permitido jogar com tabela hidrulica rebaixada altura correspondente. Artigo 17 A bola dever ser de marca PENALTY, em todas as competies organizadas e superintendidas pela F.P.B.: a) Categorias Sub-12 e Sub-13 MASCULINO ................................ Oficial MIRIM de couro, b) Categorias Sub-14 a PRINCIPAL MASCULINO ....................... Oficial MASCULINO de couro, d) Categorias FEMININAS .............................................................. Oficial FEMININO de couro. CAPTULO VI DA SEGURANA
Artigo 18 Caber associao mandante tomar as medidas de ordem administrativa e tcnica indispensveis segurana do espetculo e normalidade da competio.
Artigo 19 Caber associao mandante impedir a entrada no ginsio do jogo de focos de laser, fogos de artifcio ou similares, instrumentos sonoros, que venham a atrapalhar o bom andamento da partida. Artigo 20 A presena de pblico atrs das tabelas s ser permitida quando houver arquibancada ou assentos em espaos adequados aprovados em vistoria. Artigo 21 A presena de pblico atrs dos bancos de reservas, mesa de controle e ao redor da quadra ter de observar a distncia mnima de 02 (dois) metros da grade que cerca a quadra. Artigo 22 terminantemente proibida a presena de pblico e pessoas no autorizadas na quadra de jogo. Artigo 23 De acordo com a Lei Estadual n 9470 de 27 de Dezembro de 1996 Artigo 5, proibida a venda, a distribuio ou utilizao de bebida alcolica, fogos de artifcio de qualquer natureza, hastes ou suporte de bandeiras, copos e garrafas de vidro e bebidas acondicionadas em latas, sendo que esta proibio estende-se nos dias de jogos, a um raio de 200 metros de distncia das entradas dos estdios e ginsios de esporte. A equipe mandante tem a responsabilidade pelo cumprimento deste artigo. Artigo 24 A equipe mandante ser punida com falta tcnica de banco toda vez que houver arremesso de objetos estranhos na quadra, ou qualquer ato hostil que provoque a paralisao momentnea do jogo. Artigo 25 A equipe mandante ser responsvel pelo atendimento mdico emergencial no ginsio a todos os participantes do jogo, bem como pblico presente, durante a realizao das partidas. Pargrafo nico Cabe a equipe mandante providenciar seguros contra acidentes ocorridos com torcedores nas dependncias de seu ginsio. Artigo 26 Toda a agremiao participante tem a total responsabilidade pelo atendimento e assistncia mdica de seus atletas, comisso tcnica e dirigentes, e pelo atestado mdico de aptido para a prtica esportiva.
CAPTULO VII DOS OFICIAIS DE QUADRA E MESA
Artigo 27 Os rbitros e mesrios escalados devero comparecer ao local determinado, com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedncia ao horrio previsto para o incio da partida. Artigo 28 Os oficiais devero apresentar-se devidamente uniformizados, utilizando-se nica e exclusivamente de camisa oficial fornecida pela F.P.B. Artigo 29 Os oficiais devero cumprir e fazer cumprir o disposto nas Regras Oficiais de Basketball, no presente Regulamento, nas especificidades dos Sistemas de Disputa dos campeonatos, no podendo ignorar ou subverter o emanado nestes documentos. Artigo 30 Os oficiais procedero as vistorias necessrias em toda a quadra, bem como dos cartes de identificao dos atletas, tcnico e assistente tcnico e acompanhantes de equipe. Pargrafo nico Constatada alguma irregularidade, os oficiais devero comunicar o fato aos responsveis, para que a mesma seja sanada at o horrio previsto para o incio da partida. Na impossibilidade de atendimento no prazo determinado, o rbitro avaliar se o jogo tem plenas condies de ser realizado, mencionando o fato no relatrio e adotando as medidas previstas no Regimento Geral e no presente Regulamento. Artigo 31 Todas as partidas sero dirigidas por oficiais designados pelo Departamento de Oficiais da F.P.B., os quais no podem ser recusados pelas agremiaes. CAPTULO VIII DOS ATLETAS
Artigo 32 As transferncias de atletas das categorias Sub-13 e Sub-14 feminino, Sub-14 e Sub-15 masculino, entre as associaes do Estado de So Paulo, so limitadas a 02 (duas) por agremiao. Entenda-se por 02 (duas) transferncias, tanto para o mximo de atletas que deixam uma mesma agremiao, bem como para o mximo de atletas que uma mesma agremiao recebe em transferncia. Esta norma NO se aplica s transferncias interestaduais ou internacionais.
Pargrafo 1 Caso uma agremiao no se inscreva em qualquer das categorias de Sub-13 a Sub-15, os atletas desta categoria a ela vinculados sero liberados para se transferirem para qualquer outra associao, sem limitao de nmero. Pargrafo 2 Os casos omissos quanto a transferncia de atletas sero resolvidos pela Diretoria da F.P.B.. Artigo 33 O atleta da categoria Sub-12 MASCULINO inscrio inicial dever cumprir 02 (dois) anos consecutivos em sua agremiao de origem. Sua transferncia para outra agremiao somente ser acordada aps este prazo de permanncia na agremiao que o federou. Pargrafo 1 O atleta que por motivos diversos for dispensado de sua agremiao de origem poder se transferir para outra associao, desde que munido de Carta de Liberao assinada pelo Presidente da agremiao de origem, informando os motivos de sua dispensa. Pargrafo 2 O atleta que mudar sua residncia de um bairro para outro, distantes entre si, poder se transferir para um clube mais prximo de sua nova residncia, desde que comprove atravs da apresentao de Escritura de Compra de Imvel ou Contrato de Locao em nome do pai ou responsvel. Artigo 34 A inscrio de jogadores(as), tanto nacionais como estrangeiros(as), termina, impreterivelmente, 72 (setenta e duas) horas antes do incio do Segundo Turno da Fase de Classificao do campeonato correspondente, salvo instruo diferente inserida no Sistema de Disputa do campeonato correspondente cada categoria. Artigo 35 De acordo com o Artigo 39 do Regulamento de Inscrio e Transferncias de Atletas de Basquetebol (RITA) da FIBA, podero ser inscritos 03 (trs) atletas estrangeiros(as) por categoria numa mesma agremiao. Artigo 36 Ser permitida a participao de um(a) mesmo(a) atleta em 02 (duas) categorias distintas na mesma data, desde que observadas as limitaes dispostas nos Artigos 38 a 47 deste Regulamento Geral. Artigo 37 Atleta que tenha participado de qualquer campeonato da F.P.B, e que se transfira para qualquer outra agremiao, no poder ser inscrito nesta mesma temporada, pela agremiao inicial.
Pargrafo nico As transferncias de atletas somente sero efetivadas mediante a apresentao de CARTA DE LIBERAO da agremiao de origem. Artigo 38 Nos Campeonatos MASCULINOS das categorias Sub-12, Sub-13 e Sub-14 VETADA a participao de atletas de uma categoria em outra. Artigo 39 Nos Campeonatos FEMININOS das categorias Sub-13 e Sub-14 VETADA a participao de atletas de uma categoria em outra. Artigo 40 Na categoria Sub-15 MASCULINO podero participar 02 (dois) atletas inscritos na Categoria Sub-14. Artigo 41 Na categoria Sub-16 MASCULINO podero participar 04 (quatro) atletas inscritos na Categoria Sub-15. Artigo 42 Na categoria Sub-17 MASCULINO podero participar 04 (quatro) atletas inscritos na Categoria Sub-16. Caso a associao no dispute campeonato da categoria Sub-16, esta poder utilizar na categoria Sub17 at 04 (quatro) atletas inscritos na categoria Sub-15. Artigo 43 Na categoria Sub-19 MASCULINO podero participar 04 (quatro) atletas inscritos na categoria Sub-17. Caso a associao no dispute campeonato da categoria Sub-17, esta poder utilizar na categoria Sub-19 at 04 (quatro) atletas inscritos na categoria Sub-16. Artigo 44 Na categoria Sub-15 FEMININO podero participar 02 (duas) atletas inscritas na categoria Sub-14. Artigo 45 Na categoria Sub-17 FEMININO podero participar 04 (quatro) atletas da categoria Sub-15, que sejam nascidas em 1998, e 01 (uma) atleta inscrita na Categoria SUB-14 ou SUB-15 nascida em 1999. Artigo 46 Na categoria Sub-19 FEMININO poder participar um nmero ilimitado de atletas inscritas na categoria Sub-17, bem como 04 (quatro) atletas da categoria Sub-15, desde que nascidas em 1998.
Artigo 47 Na categoria PRINCIPAL MASCULINA - SRIE A2 e nas categorias PRINCIPAL FEMININA SRIE A1 e SRIE A2 no h limite de participao de atletas de outras categorias. Artigo 48 Na categoria PRINCIPAL MASCULINA SRIE A1 podero participar 03 (trs) atletas inscritos em categoria inferior. CAPTULO IX DAS ALTERAES DE PARTIDAS E GINSIOS
Artigo 49 O filiado que por qualquer motivo no puder efetuar o jogo marcado em seu ginsio, ou se o mesmo perder as condies mnimas exigidas, dever indicar com antecedncia ao Departamento Tcnico da F.P.B., o novo local onde mandar seus jogos, enquanto durar o impedimento. Pargrafo nico O no atendimento desta determinao implicar na realizao da(s) partida(s) no ginsio da(s) equipe(s) adversria(s), porm mantendo-se as obrigaes como mandante para a equipe assim definida na Tabela de Jogos divulgada. A inverso de local no ter qualquer compensao em fase posterior. Artigo 50 Somente sero transferidos jogos por motivo de convocao de atleta(s) para seleo da F.P.B., C.B.B. ou outra entidade oficial, quando uma mesma equipe tiver convocados 3 (trs) ou mais jogadores da mesma categoria da seleo em questo. A convocao de Tcnico / Assistente Tcnico para estas selees no ser motivo de transferncia de jogos. Pargrafo nico A convocao para treinamento de Seleo Permanente da C.B.B. no interferir de forma alguma na disputa das competies da F.P.B., independentemente do nmero de atletas convocados por qualquer equipe. Artigo 51 As solicitaes de transferncia de jogos devero ser encaminhadas ao Departamento Tcnico da F.P.B., que aps anlise da Diretoria Tcnica, notificar as equipes envolvidas na partida em questo, da concordncia ou negativa de transferncia. Pargrafo 1 As solicitaes de transferncia de jogo devero ser encaminhadas oficialmente por escrito pelas duas equipes envolvidas no jogo, com antecedncia mnima de 10 (dez) dias data original da partida.
Pargrafo 2 A equipe solicitante da transferncia de jogo, aps obter a anuncia de seu adversrio e da Diretoria Tcnica da F.P.B., dever depositar o valor da Taxa de Transferncia correspondente categoria do jogo, conforme consta nas Taxas Administrativas da F.P.B.. CAPTULO X - DISPOSIES TCNICAS E DISCIPLINARES
Artigo 52 As infraes disciplinares sero processadas e julgadas na forma estabelecida no Cdigo Brasileiro de Justia e Disciplina Desportiva, aplicando-se ainda as disposies emanadas das normas da Federao Paulista de Basketball. Artigo 53 Alm das penalidades previstas pelo C.B.J.D.D., os filiados estaro sujeitos s disposies de ordem Administrativa previstas no Regimento Geral da F.P.B.. Artigo 54 De acordo com o Regimento Interno da Federao, os ginsios onde se desenrolam os campeonatos oficiais da F.P.B. esto sujeitos s determinaes da mesma - cobrana de ingressos, propaganda esttica na quadra, filmagem, televisionamento etc. - sob pena de sanes administrativas, sem prejuzo de posterior julgamento pelo T.J.D. Artigo 55 O comportamento anti-desportivo, bem como a agresso fsica ou verbal, tentada ou consumada, contra os rbitros e seus auxiliares, dirigentes, atletas e pessoas presentes, estaro sujeitos s penalidades administrativas a serem aplicadas aos infratores pela diretoria da F.P.B., sem prejuzo de posterior julgamento pelo T.J.D.. Pargrafo nico A associao que recorrer Justia Comum de quaisquer decises da diretoria da F.P.B., antes de esgotados todos os recursos da Justia Desportiva, em deciso irrecorrvel, ser automaticamente suspensa e excluda dos campeonatos, mesmo em andamento. Artigo 56 A associao que utilizar atletas inscritos em condies irregulares sejam quais forem as razes, e descoberto por denncia de uma associao ou de terceiros, e desde que comprovadas atravs da prpria F.P.B. ou outra forma qualquer, essa associao ser declarada PERDEDORA por 20 x 00 (vinte a zero) e os pontos de vitria sero atribudos ao seu adversrio, em todos os jogos em que constar da smula, independente de ter jogado ou no, o atleta irregularmente inscrito, sem prejuzo das sanes do T.J.D.
Artigo 57 O filiado que tiver seu GINSIO INTERDITADO administrativamente ou por deciso do T.J.D., ter o mando dos jogos invertidos, sem qualquer compensao posterior. Pargrafo nico Caso um ginsio seja utilizado por 02 (duas) ou mais agremiaes de uma mesma cidade, e em partida entre estas agremiaes venham ocorrer fatos que determinem a INTERDIO do referido ginsio, a equipe responsvel pela ocorrncia destes fatos que ter seus mandos de jogos invertidos, independentemente de ser ou no a mandante da partida em questo. Artigo 58 O Tcnico, o Assistente Tcnico, Substituto(s) ou Acompanhante(s) DESQUALIFICADO(S) da partida dever(o) dirigir-se ao vestirio de sua equipe, l permanecendo durante o jogo ou, caso prefira(m), deixar o ginsio. Artigo 59 O Tcnico ou Assistente Tcnico cumprindo pena de SUSPENSO dever ficar do lado oposto do banco de reservas, no podendo, em hiptese alguma, dirigir-se aos atletas durante o perodo de tempo. vetada ao Tcnico ou Assistente Tcnico cumprindo pena de suspenso, a comunicao com algum membro do banco de reservas atravs da utilizao de qualquer instrumento eletrnico, telefones celulares, walk-talk, megafone ou similares. Artigo 60 O atleta que for desqualificado pelo rbitro, ser automaticamente suspenso por 01 (uma) partida, na categoria em que o fato ocorreu, sem prejuzo das penalidades administrativas e posterior julgamento pelo T.J.D. Pargrafo 1 A partida em que o atleta desqualificado dever cumprir a suspenso automtica ser a partida marcada na Tabela de jogos ORIGINAL, imediatamente posterior quela em que o fato ocorreu. Pargrafo 2 Excepcionalmente, se a desqualificao de um atleta das categorias menores acontecer no ltimo jogo da temporada, a suspenso automtica ser cumprida no primeiro jogo da prxima temporada na categoria imediatamente superior. Artigo 61 O Tcnico que for desqualificado pelo rbitro ser suspenso automaticamente por 01 (uma) partida, sem prejuzo das penalidades administrativas e posterior julgamento pela Comisso Disciplinar. A suspenso automtica e no necessita de comunicao pela F.P.B.. A partida em que o tcnico desqualificado dever cumprir a suspenso automtica ser a partida marcada na Tabela de Jogos original, imediatamente posterior quela em que o fato ocorreu. A equipe que utilizar irregularmente
um tcnico nestas condies, perder a partida em que o fato ocorrer por 02 x 00 (dois a zero) e o ponto de bonificao, alm de sofrer as sanes cabveis. Pargrafo nico A desqualificao decorrente de trs (03) faltas tcnicas de banco, designadas na smula de jogo com a letra B, as quais so oriundas de comportamento antidesportivo do Assistente Tcnico, Substitutos e/ou Acompanhantes de equipe, no acarretaro em suspenso automtica para o Tcnico. Qualquer outra combinao de penalidades de faltas tcnicas, bem como a direta desqualificao do tcnico, incidir em sua suspenso automtica por uma (01) partida. Artigo 62 A assinatura da smula de jogo em caso de protesto por uma equipe, somente poder ser feita mediante a entrega de cheque nominal Federao Paulista de Basketball, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), o qual dever ser entregue ao Representante da F.P.B. na partida em questo, e desde que sejam observados os procedimentos previstos para tal nas Regras Oficiais de Basketball. CAPTULO XI DA CONTAGEM DE PONTOS E DOS DESEMPATES
Artigo 63 Os Campeonatos sero disputados pelo critrio de pontos ganhos em cada uma das fases. Pargrafo 1 A contagem de pontos proceder da seguinte forma: a) POR VITRIA .................................................. 02 (dois) pontos b) POR DERROTA ............................................... 01 (um) ponto c) POR NO COMPARECIMENTO ................... 00 (zero) ponto d) POR ABANDONO DE JOGO ......................... 00 (zero) ponto. Pargrafo 2 Caso o rbitro encerre uma partida em razo de quaisquer incidentes ou fatos que motivem o seu encerramento, e aponte a associao causadora desses mesmos fatos, esta associao ser considerada perdedora pela contagem de 02 x 00 (dois a zero), recebendo o ponto de BONIFICAO. Artigo 64 Em caso de empate em qualquer colocao a cada fase e em qualquer chave, para que sejam conhecidas as classificaes definitivas e escalonadas, obedecer-se-o os seguintes critrios: Pargrafo 1 CASO DE EMPATE ENTRE DUAS EQUIPES: a) CONFRONTO DIRETO; b) SALDO DE CESTAS DOS JOGOS REALIZADOS ENTRE AS EQUIPES EMPATADAS;
c) CESTA AVERAGE DOS JOGOS REALIZADOS ENTRE AS EQUIPES EMPATADAS; d) CESTA AVERAGE DE TODOS OS JOGOS REALIZADOS PELAS EQUIPES EMPATADAS, e e) SORTEIO. Pargrafo 2 a) Se mais de duas equipes tiverem igual classificao, uma segunda classificao ser estabelecida, levando-se em conta somente os jogos realizados entre as equipes empatadas; b) Se persistir a igualdade, as equipes sero classificadas pela cesta average, levando-se em conta somente aqueles jogos realizados entre as equipes com igual classificao; c) Se ainda permanecer a igualdade, a classificao ser feita pela cesta average, levando-se em conta todos os jogos realizados pelas equipes. Artigo 65 A associao que no comparecer a 02 (dois) jogos programados, e for considerada perdedora por W x O, ser ELIMINADA do Campeonato na categoria correspondente. Artigo 66 Qualquer associao que solicitar o cancelamento de sua inscrio, desistir de sua participao ou que infringir o Art. 05 e seus pargrafos, aps iniciado o CAMPEONATO, estar AUTOMATICAMENTE impedida de inscrio no ano subsequente, na referida categoria, independente das penalidades previstas neste Regulamento bem como no Regimento Geral. CAPTULO XII DOS CAMPEONATOS ESTADUAIS DE BASE
Artigo 67 assegurada aos 02 (dois) melhores classificados das categorias Sub-12, Sub-13, Sub-14, Sub-15 Masculino e Sub-13 e Sub-14 Feminino - ou em nmero maior, caso a F.P.B. assim entender - a participao nos Campeonatos Estaduais que se desenvolvero aps o encerramento da temporada oficial da GRANDE SO PAULO e do INTERIOR. Pargrafo 1 Os Campeonatos Estaduais sero disputados em forma de Play Off, Fases SEMI FINAL e FINAL, sempre em melhor de 03 (trs) partidas, com mando de jogo da 2. (segunda) e 3. (terceira), se necessria, partidas das equipes Campes de seus respectivos campeonatos. Pargrafo 2 Na Fase do Play Off - SEMI FINAL, os jogos obedecero a seguinte ordem: Jogo 01 Campeo da Grande So Paulo X Vice Campeo do Interior, e Jogo 02 Campeo do Interior X Vice Campeo da Grande So Paulo.
Pargrafo 3 As equipes que obtiverem 02 (duas) vitrias na Fase do Play Off - SEMI FINAL participaro da Fase do Play Off - FINAL disputando o 1 (primeiro) lugar. As equipes perdedoras na Fase do Play Off - SEMI FINAL participaro da Fase do Play Off - FINAL disputando o 3 (terceiro) lugar. Pargrafo 4 Na Fase do Play Off FINAL, o mando de jogo da 2 (segunda) e 3 (terceira) partidas obedecer os seguintes critrios: a) da equipe que tiver obtido a MELHOR COLOCAO considerando-se a classificao obtida nos Campeonatos da Grande So Paulo e do Interior, b) Para a disputa do 1 (primeiro) lugar - da equipe que tiver obtido o MENOR NMERO DE DERROTAS na Fase do Play Off SEMI FINAL do Campeonato Estadual, c) Para a disputa do 3 (terceiro) lugar - da equipe que tiver obtido o MAIOR NMERO DE VITRIAS na Fase do Play Off SEMI FINAL do Campeonato Estadual, d) da equipe que tiver obtido o MAIOR SALDO DE CESTAS na Fase do Play Off - SEMI FINAL do Campeonato Estadual e e) Sorteio. Pargrafo 5 Apurar-se- a equipe Campe e demais colocadas. Pargrafo 6 A participao no Campeonato Estadual obrigatria. CAPTULO XIII - DISPOSIES GERAIS Artigo 68 Independentemente da transcrio ou citao, fazem parte integrante do presente Regulamento, e sero aplicadas no que couberem, as disposies constantes dos Estatutos e Regimento Geral da F.P.B.. Artigo 69 Aos PRIMEIROS e SEGUNDOS colocados da FASE FINAL dos respectivos Campeonatos, sero atribudos ttulos de CAMPEO e de VICE-CAMPEO. Artigo 70 Os casos omissos ao presente Regulamento sero resolvidos pelo Departamento Tcnico da F.P.B.. FEDERAO PAULISTA DE BASKETBALL Departamento Tcnico
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