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Timestamp: 2013-05-21 10:48:11+00:00

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Despacho 7931/2010 da SEC - Requerimento inicial do procedimento de classifica��o de bens im�veis
Invent�rio de bens im�veis classificados e em vias de classifica��o
An�ncios em Di�rio da Rep�blica
Audi�ncia de interessados, nos termos do Decreto-Lei n.� 309/2009, de 23 de Outubro
1 � Ermida de S�o Sebasti�o em Faro
1.1. - An�ncio n.� 15101/2011, Di�rio da Rep�blica, 2.� S�rie, N.�202, 20 de Outubro de 2011-Projecto de Decis�o relativo � fixa��o da Zona Especial de Protec��o (ZEP) da Ermida de S�o Sebasti�o, freguesia de S�o Pedro, concelho de Faro, distrito de Faro
1.2. - Nos termos do artigo 46.� do Decreto -Lei n.� 309/2009, de 23 de Outubro, os elementos relevantes do processo, est�o dispon�veis na liga��o:
http://www.igespar.pt/pt/patrimonio/classificacaodebensimoveisefixacaodezep/consultaspublicas/
2 � Muralhas e Porta da Almedina de Silves
2.1. - An�ncio n.� 15560/2011, Di�rio da Rep�blica, 2.� S�rie, N.�207, 27 de Outubro de 2011
Projecto de decis�o relativo � classifica��o como Monumento Nacional (MN) das Muralhas e Porta da Almedina de Silves, freguesia e concelho de Silves,
distrito de Faro, e demarca��o da respectiva zona especial de protec��o (ZEP).
2.2. - Nos termos do artigo 46.� do Decreto -Lei n.� 309/2009, de 23 de Outubro, os elementos relevantes do processo, est�o dispon�veis na liga��o:
3 � Solar c/Capela e Lagar de Azeite, na Quinta da Cruz
3.1. - An�ncio n.� 17202/2011, Di�rio da Rep�blica, 2.� S�rie, N.�223, 21 de Novembro de 2011-Projecto de Decis�o relativo
� abertura do procedimento de classifica��o do Solar c/Capela e Lagar de Azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho Silves, distrito de Faro.
3.2. - Nos termos do artigo 46.� do Decreto -Lei n.� 309/2009, de 23 de Outubro, os elementos relevantes do processo, est�o dispon�veis na liga��o:
4 � Forte de S�o Sebasti�o e demais elementos arquitect�nicos que subsistem dos baluartes e revelins exteriores que se ligavam ao Castelo
4.1. - An�ncio n.� 17463/2011, Di�rio da Rep�blica, 2.� S�rie, N.�226, 24 de Novembro de 2011- Projecto de Decis�o relativo � classifica��o como Monumento Nacional
(MN) do Forte de S�o Sebasti�o e demais elementos arquitect�nicos que subsistem dos baluartes e revelins exteriores que se ligavam ao Castelo, freguesia e concelho de Castro Marim,
4.2. - Nos termos do artigo 46.� do Decreto -Lei n.� 309/2009, de 23 de Outubro, os elementos relevantes do processo, est�o dispon�veis na liga��o:
5 � Tro�os das Muralhas de Tavira que n�o foram classificados como monumento nacional pelo Decreto n.� 29604, de 16 de Maio de 1939
5.1. - An�ncio n.� 17542/2011, Di�rio da Rep�blica, 2.� S�rie, N.�228, 28 de Novembro de 2011- Abertura do procedimento de amplia��o da classifica��o dos tro�os das Muralhas de Tavira que n�o foram classificados como monumento nacional pelo Decreto n.� 29604, de 16 de Maio de 1939, localizados nas freguesias de Santa Maria e de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro.
5.2. - Nos termos do artigo 46.� do Decreto -Lei n.� 309/2009, de 23 de Outubro, os elementos relevantes do processo, est�o dispon�veis na liga��o:
6 � Zona Especial de Protec��o (ZEP) da Igreja Matriz de S�o Pedro
6.1. - An�ncio n.� 17665/2011, Di�rio da Rep�blica, 2.� S�rie, N.�229, 29 de Novembro de 2011- Projecto de decis�o relativo � fixa��o da zona especial de protec��o (ZEP)
da Igreja Matriz de S�o Pedro, freguesia de S�o Pedro, concelho e distrito de Faro.
6.2. - Nos termos do artigo 46.� do Decreto -Lei n.� 309/2009, de 23 de Outubro, os elementos relevantes do processo, est�o dispon�veis na liga��o:
7 � Zona Especial de Protec��o (ZEP) da Villa Romana do Montinho das Laranjeiras
7.1. - An�ncio n.� 18153/2011, Di�rio da Rep�blica, 2.� S�rie, N.�234, 7 de Dezembro de 2011- Projecto de Decis�o relativo � fixa��o da zona especial de protec��o (ZEP) da Villa Romana do Montinho das Laranjeiras, freguesia de Alcoutim, concelho de Alcoutim, distrito de Faro.
7.2. - Nos termos do artigo 46.� do Decreto -Lei n.� 309/2009, de 23 de Outubro, os elementos relevantes do processo, est�o dispon�veis na liga��o:
8 � Classifica��o como Monumento de Interesse P�blico (MIP) da Igreja de S�o Francisco, freguesia de Pera
8.1. - An�ncio n.� 5713/2012, Di�rio da Rep�blica, 2.� s�rie � N.� 53 � 14 de mar�o de 2012 - Projeto de Decis�o relativo � classifica��o como Monumento de Interesse P�blico (MIP) da Igreja de S�o Francisco, freguesia de Pera, concelho de Silves, distrito de Faro
8.2. - Nos termos do artigo 46.� do Decreto -Lei n.� 309/2009, de 23 de Outubro, os elementos relevantes do processo, est�o dispon�veis na liga��o:
9- Solar com capela e lagar de azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves,
9.1. - 9.1An�ncio n.� 13285/2012. D.R. n.� 140, S�rie II de 2012-07-20 Presid�ncia do Conselho de Ministros - Instituto de Gest�o do Patrim�nio Arquitet�nico e Arqueol�gico, I. P.
Projeto de decis�o relativo � classifica��o como monumento de interesse p�blico (MIP) do Solar com capela e lagar de azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro, e � fixa��o da respetiva zona especial de prote��o (ZEP)
9.2. - Nos termos do artigo 46.� do Decreto -Lei n.� 309/2009, de 23 de Outubro, os elementos relevantes do processo,
est�o dispon�veis na liga��o: http://www.igespar.pt/pt/patrimonio/classificacaodebensimoveisefixacaodezep/consultaspublicas/
10- Muralhas do Castelo de Tavira, freguesias de Santa Maria e Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro
10.1. - An�ncio n.� 13363/2012, Di�rio da Rep�blica, 2� s�rie, N� 165, de 27 de Agosto de 2012
Foi publicado no Di�rio da Rep�blica, 2� s�rie, N� 165, de 27 de agosto de 2012, o An�ncio n.� 13363/2012, de 10 de agosto, relativo ao Projeto de Decis�o sobre a amplia��o da classifica��o das Muralhas do Castelo de Tavira, em Tavira, freguesias de Santa Maria e Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto n.� 29604, publicado no DG, 1.� s�rie, n.� 112, de 16 de maio de 1939, e � amplia��o da respetiva zona especial de prote��o (ZEP), fixada pela Portaria publicada no DG, 2.� s�rie, n.� 31, de 6 de fevereiro de 1960.
Prazo de pron�ncia dos interessados: At� 9 de Outubro de 2012
10.2. - Nos termos do artigo 46.� do Decreto -Lei n.� 309/2009, de 23 de Outubro, os elementos relevantes do processo, est�o igualmente dispon�veis na liga��o: http://www.igespar.pt/pt/patrimonio/classificacaodebensimoveisefixacaodezep/consultaspublicas/anoemcurso/
An�ncio n.� 13424/2012
Presid�ncia do Conselho de Ministros - Dire��o-Geral do Patrim�nio Cultural
Projeto de decis�o relativo � classifica��o como s�tio de interesse p�blico (SIP) da Cal�adinha de S�o Br�s de Alportel, freguesia e concelho de S�o Br�s de Alportel, distrito de Faro, e � fixa��o da respetiva zona especial de prote��o (ZEP)
An�ncio n.� 13435/2012
Arquivamento do procedimento de classifica��o da Igreja do Carmo, freguesia de Santa Maria, concelho de Lagos, distrito de Faro. Conforme previsto no n.� 3 do artigo 24.� do Decreto �Lei n.� 309/2009, de 23 de outubro, poder�o os interessados, sustentando o facto, reclamar ou interpor recurso tutelar do ato que decidiu o arquivamento do procedimento de classifica��o, nos termos do C�digo do Procedimento Administrativo.
An�ncio n.� 13440/2012
Arquivamento do procedimento de classifica��o da Igreja de N.� Sr.� de Verde, freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portim�o, distrito de Faro.
Conforme previsto no n.� 3 do artigo 24.� do Decreto �Lei n.� 309/2009, de 23 de outubro, poder�o os interessados, sustentando o facto, reclamar ou interpor recurso tutelar do ato que decidiu o arquivamento do procedimento de classifica��o,
nos termos do C�digo do Procedimento Administrativo.
O Algarve foi, desde os tempos mais remotos, uma regi�o de forte contacto e interac��o entre povos de
diferentes culturas facto que se traduziu em tra�os materiais importantes os quais se tornaram relevantes para o conhecimento
da heran�a cultural desta regi�o de Portugal e de que o patrim�nio edificado, constitui uma componente significativa.
A n�vel do patrim�nio constru�do, o Algarve disp�e de monumentos pr�-hist�ricos resultantes da actividade das comunidades
residentes, de edifica��es romanas provenientes da importante coloniza��o romana empreendida na regi�o e da qual existe algum
patrim�nio edificado de significativa import�ncia.
Da ocupa��o isl�mica empreendida a partir do s�culo VIII, que durou no Algarve mais do que em qualquer outra regi�o do Pa�s
restam, a n�vel de monumentos, as edifica��es de natureza militar embora, na arquitectura religiosa, essa influ�ncia tamb�m
possa ser detectada em algumas igrejas que foram erguidas ou adaptadas de antigas mesquitas.
Dos monumentos classificados at� a outros edif�cios de natureza mais modesta o Algarve possui, em termos de arquitectura
civil, militar e religiosa de cariz mais popular m�ltiplas refer�ncias que ilustram um conjunto de elementos pr�prios capazes de mostrar a caracteriza��o hist�rica desta regi�o e cujo a visita por residentes e visitantes permitir� uma vis�o mais aprofundada
das especificidades regionais.
O Estado, atrav�s do esfor�o empreendido pelo Instituto Portugu�s do Patrim�nio Arquitect�nico, apoiado pelos seus
servi�os regionais, tem realizado um significativo esfor�o de qualifica��o e conserva��o dos edif�cios e monumentos de maior import�ncia hist�rica e patrimonial.
Seria, todavia, indispens�vel conseguir um maior empenhamento de outras entidades, p�blicas e privadas, no sentido da beneficia��o
de algumas edifica��es, de cariz mais popular, tais como moinhos, noras, entre outras, a fim de conseguir que alguns desses edif�cios mantivessem a sua funcionalidade, para ilustra��o do modo de vida tradicional.
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