Source: http://www.crq9.org.br/inicial/
Timestamp: 2014-03-07 08:25:40+00:00

Document:
Conselho Regional de Quimica - 9� Regi�o Curitiba, 7 de mar�o de 2014 >> Menu Inicial Contato Not�cias 2007 Not�cias 2008 Not�cias 2009 Not�cias 2010 Not�cias 2011 Not�cias 2012 Not�cias 2013 Not�cias 2014 Formul�rios >> Se��esComposi��oProfissionaisEmpresasInst. de EnsinoDen�nciasInformativosConv�niosLegisla��oOportunidades (67)Cursos-Palestras/12Cursos-Palestras/13Cursos-Palestras/14AcervoSIQUIMLinksCuriosidadesLicita��esFormaturasHist�riaConcursosEmiss�o de Boletos >> Enquete >> Boletim Eletr�nicoCadastre o seu e-mail para receber nossas novidades: EXPEDIENTE - GREVE DO TRANSPORTE COLETIVO E RECESSODEVIDO � PARALIZA��O DO TRANSPORTE COLETIVO EM CURITIBA, HOJE (28/02/2014) O CRQ-IX (SEDE CURITIBA) TER� EXPEDIENTE AT� �S 17 HORAS.
O CRQ-IX (SEDE CURITIBA E DELEGACIA REGIONAL DE MARING�) ENTRAR� EM RECESSO NOS DIAS 3 (SEGUNDA-FEIRA) E 5 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) DE MAR�O VOLTANDO COM EXPEDIENTE NORMAL A PARTIR DO DIA 6 DE MAR�O.Edital de Concurso P�blico 001/2014Edital de Concurso P�blico 001/2014
REALIZA��O: FUNDATEC CONCURSOS
INSCRI��ES - CLIQUE AQUISISTEMA DE EMISS�O DE BOLETOS VIA INTERNETPara imprimir o boleto de anuidade, os profissionais e empresas registrados no CRQ-IX dever�o seguir os seguintes passos:
Ap�s acessar o site do CRQ-IX clique em emiss�o de boletos, link localizado no canto inferior esquerdo da tela;
Para prosseguir, clique em �clique aqui para acesso � emiss�o de boletos�;
Caso seja seu primeiro acesso ao sistema clique em �solicita��o de acesso�, preencha o cadastro e obtenha a senha de acesso, que ser� encaminhada ao seu e-mail. Lembramos que a senha fornecida poder� ser alterada em sua �rea restrita;
Posteriormente, preencha os campos CPF/CNPJ, senha, c�digo num�rico de acesso e clique em �entrar�;
Ao entrar no sistema voc� deve selecionar o item referente a qual anuidade deseja emitir o boleto;
Caso o boleto seja referente � anuidade 2014 clique em �BOLETOS 2014 - 2� VIA�, aparecer� uma nova janela, preencha os campos adequadamente e clique em �gerar documento�, ap�s, clique em �visualizar� e a visualiza��o do boleto ser� apresentada, bastando imprimir o boleto e efetuar o pagamento utilizando o c�digo de barras. Caso deseje boleto referente � anuidade de ano anterior � 2014, selecione o d�bito na �rea de consulta financeira e clique em �guia de recolhimento�, ap�s, clique em �visualizar�, a visualiza��o do boleto ser� apresentada e voc� j� poder� imprimir o boleto para efetuar a quita��o.
Boleto 2014BOLETO 2014
Informamos que o boleto referente � anuidade 2014 foi encaminhado no dia 02/01/2014 por CORREIO para o endere�o cadastrado pelo filiado perante este Conselho.
O vencimento com maior desconto ser� dia 31/01/2014, desta forma, caso ainda n�o tenha recebido o boleto, solicitamos que, em tempo h�bil, encaminhe e-mail para financeiro@crq9.org.br, requerendo o mesmo.
Com rela��o � diagrama��o do boleto enviado, ressaltamos que na mesma folha constam 3 (tr�s) op��es de pagamento conforme Resolu��o Normativa 253 de 20/11/2013 , quais sejam:
1.Pagamento integral da anuidade at� dia 31 de janeiro - desconto de 20% no caso de pessoas f�sicas e 5% no caso de pessoas jur�dicas;
2.Pagamento integral da anuidade ap�s o dia 31 de janeiro e at� o dia 28 de fevereiro - desconto de 10% para pessoas f�sicas e 3% para pessoas jur�dicas;
3.Pagamento integral da anuidade ap�s 28 de fevereiro e at� dia 31 de mar�o - valor origin�rio.
SOLICITAMOS QUE SEJA EFETIVADA A QUITA��O DE APENAS UMA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO EVITANDO, DESTA FORMA, O PAGAMENTO EM DUPLICIDADE.
Verifique abaixo um exemplo de como proceder para efetivar a quita��o do boleto referente � anuidade 2014, com instru��es para pagamento:
Caso queira pagar em Janeiro e ter o benef�cio do desconto de 20% (clique para ampliar):
Caso queira pagar em Fevereiro e ter o benef�cio do desconto de 10% (clique para ampliar):
Caso queira pagar em Mar�o e n�o obter desconto (clique para ampliar):
Os valores obedecem a Resolu��o Normativa 253 de 20/11/2013 do CFQ, conforme link abaixo:
�Resolu��o Normativa 253 - 20 de Novembro de 2013RESOLU��O NORMATlVA No 253 DE 20.11.2013 RESOLU��O NORMATIVA 253 de 20/11/2013 Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na �rea da Qu�mica, nos termos da legisla��o vigente, para o exerc�cio de 2014.
O Conselho Federal de Qu�mica, no uso das atribui��es que lhe confere o artigo 8�, al�nea f, da Lei n� 2.800 de 18/06/1956;
Considerando que o CFQ/CRQs s�o dotados de personalidade jur�dica de direito p�blico, e que disp�em de autonomia administrativa e patrimonial, de conformidade com o artigo 2� da Lei n� 2.800/56;
Considerando o disposto nos artigos 25, 26, 27 e 28 da Lei n� 2.800/56;
Considerando que, para cumprir as suas finalidades de relevante interesse p�blico, determinadas em Lei, o Sistema CFQ/CRQs deve dispor de recursos que permitam a sua manuten��o financeira;
Considerando que com a Fiscaliza��o, o Sistema busca atingir o bem comum, em defesa da Sociedade;
Considerando a Lei n� 12.514 de 28/10/2011, que estabelece os limites de valores a serem recolhidos pelos Conselhos de Fiscaliza��o Profissional e estabelece norma para a sua corre��o; Resolve:
Artigo 1� �As contribui��es a serem recolhidas nos CRQs, na forma de anuidade para o ano de 2014, ficam estabelecidas, conforme especificado a seguir:
Artigo 2� � Os valores de anuidades a serem recolhidos pelas pessoas jur�dicas aos Conselhos Regionais de Qu�mica, observar�o as seguintes disposi��es, em fun��o dos respectivos capitais sociais:
a) At� R$50.000,00 (cinquenta mil reais): R$561,00 (Quinhentos e sessenta e um reais).
b) Acima de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e at� R$200.000,00 (duzentos mil reais): R$1.122,90 (Um mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos).
c) Acima de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e at� R$500.000,00 (quinhentos mil reais): R$1.682,85 (Um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
d) Acima de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e at� R$1.000.000,00 (um milh�o de reais): R$2.243,00 (Dois mil, duzentos e quarenta e tr�s reais).
e) Acima de R$1.000.000,00 (um milh�o de reais) e at� R$2.000.000,00 (dois milh�es de reais): R$2.804,75 (Dois mil, oitocentos e quatro reais, setenta e cinco centavos).
f) Acima de 2.000.000,00 (dois milh�es de reais) e at� R$10.000.000,00 (dez milh�es de reais): R$3.365,70 (Tr�s mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).
g) Acima de R$10.000.000,00 (dez milh�es de reais): R$4.478,60 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).
Artigo 3� � O recolhimento das anuidades pelas pessoas f�sicas, quando feito em cota �nica, ser� efetuado ao CRQ de acordo com o disposto a seguir:
at� 31 de janeiro desconto de 20%.
at� 28 de fevereiro
ap�s 28 de fevereiro at� 31 de mar�o
� 1� � No caso de profissionais formados em meados do ano letivo e que adquiram emprego, ser� devida, apenas, a parcela proporcional ao per�odo n�o vencido e com redu��o de 40% do valor devido, se pago em parcela �nica, no m�s da aquisi��o do emprego.
� 2� � Os profissionais da Qu�mica de n�vel superior que comprovarem que exercem suas atividades, apenas no ensino fundamental e m�dio, pagar�o sua anuidade, correspondente ao profissional de n�vel m�dio.
Artigo 4�� O recolhimento das anuidades pelas pessoas jur�dicas, quando feito em cota �nica, ser� efetuado ao CRQ de acordo com o disposto a seguir:
at� 31 de janeiro desconto de 5%.
� �nico � No caso de pessoas jur�dicas que comprovarem que est�o classificadas como microempresas nos termos da legisla��o vigente, ficam os CRQs autorizados a fazer o desconto n�o cumulativo de 20%, se efetuarem o pagamento at� 31 de janeiro. Caso o pagamento seja efetuado em fevereiro, o desconto ser� de 10%, tamb�m, n�o cumulativo.
Artigo 5� � Os valores das anuidades estabelecidas nos artigos precedentes, ser�o corrigidos de acordo com a varia��o integral do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor � INPC �, calculado pela Funda��o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica � IBGE �, ou por outro �ndice oficial que venha a substitu�-lo.
� �nico � A fixa��o do valor da anuidade a ser recolhida por filiais ou representa��es, ou qualquer outro estabelecimento da mesma pessoa jur�dica, sem capital destacado, n�o exceder� � metade do valor da anuidade paga pela matriz ou estabelecimento-base.
Artigo 6� � Os valores das taxas correspondentes a servi�os relativos aos atos indispens�veis ao exerc�cio da profiss�o ficam estabelecidos conforme designado a seguir:
a� Inscri��o de Pessoa F�sica
b� Inscri��o de Pessoa Jur�dica
c� Expedi��o de carteira profissional
R$39,00 (Trinta e nove reais.
d� Substitui��o de carteira profissional ou expedi��o de 2� via
e� Certid�es
R$56,00 (Cinquenta e seis reais).
f� Anota��o de Fun��o T�cnica de Empresa
R$168,30 (Cento e sessenta e oito reais e trinta centavos).
g� Anota��o de Fun��o T�cnica de firmas individuais de profissionais
R$112,20 (Cento e doze reais e vinte centavos).
h� Anota��o de Fun��o T�cnica de profissionais aut�nomos, por projeto.
R$56,10 (Cinquenta e seis reais e dez centavos).
Artigo 7� � Ficam os CRQs autorizados a procederem o parcelamento das anuidades de profissionais e empresas, em 05 (cinco) parcelas mensais, quando solicitado, considerando o valor integral da anuidade.
Artigo 8� � Sobre os valores estabelecidos no artigo 6� e sobre as parcelas referidas no artigo 7�, incidir�o corre��o monet�ria quando n�o pagas, respectivamente, at� 31 de mar�o, e nos prazos estipulados quando do parcelamento, segundo os �ndices oficiais em vigor, a corre��o anual pelo INPC, acrescido de multa de 20% de mora, conforme a Lei de Reg�ncia do Sistema CFQ/CRQs.
Artigo 9� � Ficam os CRQs autorizados a realizar medidas administrativas gerais de cobran�a, a aplica��o de san��es por viola��o � �tica e at�, a suspens�o do exerc�cio profissional.
Artigo 10 � Os profissionais que estejam desempregados, cursando p�s-gradua��o ou n�o, ficam dispensados do pagamento da respectiva anuidade, sem perda de seus direitos profissionais e sociais em rela��o ao CRQ de sua jurisdi��o, desde que comprovem a condi��o de desempregados perante o mesmo.
�1�� Os profissionais beneficiados pelo caput do presente artigo, t�o logo adquiram emprego, ou venham a prestar servi�os como aut�nomos, dever�o cumprir as demais disposi��es contidas nesta Resolu��o Normativa.
�2�� O n�o cumprimento do disposto no par�grafo anterior implicar� na assun��o autom�tica de todas as obriga��es e penas pecuni�rias previstas na presente Resolu��o Normativa, a partir da data de dispensa.
�3�� O CRQ entregar� ao profissional que vier a ser beneficiado pelo presente artigo c�pia do texto integral do mesmo e seus par�grafos, devendo, o profissional assinar um Termo de Responsabilidade perante o CRQ.
Artigo 11 � Esta Resolu��o Normativa entrar� em vigor, na data de sua publica��o, podendo ser alterada em fun��o de Lei superveniente Vit�ria 20 de Novembro de 2013.
Dalton Rodrigues � 2� Secret�rio do CFQ.READEQUA��O DO HOR�RIO EXPEDIENTE/TELEFONEConforme portaria N� 003/13 a partir de 01 de fevereiro de 2013, esta presid�ncia delimita o hor�rio de atendimento externo do CRQ-IX ao p�blico geral, quer pessoal, telef�nico ou virtual, na sede do Conselho Regional de Qu�mica da Nona Regi�o, entre 8:00h e 17:30h, de segunda a sexta-feira, sem interrup��o no hor�rio de almo�o.
Tal Portaria n�o se aplica � Delegacia Regional do CRQ-IX em Maring�, a qual mant�m o hor�rio das 08:00h �s 12:00h e das 14:00 �s 18:00h.
Presidente CRQ-IXCalend�rio de Plant�es 2014
Calend�rio de Plant�es 2014
Das 08:30 �s 12:00 horas
CONVITE O Conselho Regional de Qu�mica da Nona Regi�o, CRQ-IX, convida a todos os interessados, Engenheiros Qu�micos e Qu�micos, regularmente inscritos neste CRQ-IX e com suas anuidades em dia, que possuam registro na condi��o de Auditor Ambiental junto ao IAP e/ou se achem habilitados pelas normas ISO e pretendam ser credenciados pelo Conselho Regional de Qu�mica da Nona Regi�o na condi��o de Consultor Ambiental, de acordo com a Portaria n� 111, 23.06.2010, do Instituto Ambiental do Paran� (IAP), a qual possui por objetivo definir crit�rios administrativos para renova��es de licenciamentos ambientais, devem apresentar os comprovantes anteriormente destacados, at� o pr�ximo dia 20.08.2010, via e-mail, enviando digitalizados os documentos, a fim de que o CRQ-IX proceda � an�lise e escolha Profissionais (no m�ximo dez) para ministrar treinamento sobre Introdu��o ao Licenciamento Ambiental, visando o credenciamento dos Profissionais junto ao IAP, na condi��o de Consultores Ambientais, visando a homologa��o dos pedidos de renova��o das licen�as de instala��o e de opera��o dos empreendimentos, em conformidade com as normas vigentes, em especial, com a Resolu��o CEMA e do IAP.
Informamos, ao final, que ser�o levados em conta os curr�culos dos Profissionais que se habilitarem no prazo anteriormente mencionado para ministrar os treinamentos pelo CRQ-IX, vez que os crit�rios de habilita��o, capacidade e experi�ncia na �rea ser�o decisivos para tal.
Qualquer d�vida, favor endere�ar e-mail ao Setor de Registros e Controle de Processos do CRQ-IX, no endere�o rcp@crq9.org.br.
UTILIDADE P�BLICADOE SANGUE.
-> Clique aqui para saber mais.FORNECEDORES (entrega de compras ao CRQ-IX)Conforme normas do condom�nio, informamos a todos os nossos fornecedores o hor�rio de entrega e coleta de material para o Conselho Regional de Qu�mica IX Regi�o.
Hor�rio: De 2� feira a 6� feira - das 07hs00 �s 09hs00 da manh�
- das 19hs00 �s 20hs00.
NO CASO DE ENTREGA AP�S AS 18HS00 FAVOR ENTRAR EM CONTATO PARA AGENDAR DIA E HOR�RIO, AFIM DE COLOCARMOS UM FUNCION�RIO PARA RECEB�-LOS.Extrato da Portaria n� 031EXTRATO DA PORTARIA N� 031, DE 28.10.2011, DO CRQ-IX, da Presid�ncia do Conselho Regional de Qu�mica da Nona Regi�o:
Determina que as C�dulas de Identidades Profissionais (Carteiras Profissionais de Qu�micos) devam ser entregues apenas pessoalmente aos interessados, na Sede do CRQ-IX em Curitiba ou na Delegacia Regional, na cidade de Maring�, mediante assinatura no documento oficial e coleta de impress�o digital no ato da entrega.
Resta terminantemente proibida a remessa postal de C�dula de Identidade Profissional ou Carteira Profissional de Qu�mico ou a entrega a terceiros, ainda que mediante procura��o, em raz�o das exig�ncias de assinatura e padr�o digital.
Faculta ao interessado optar pelo recebimento da Carteira Profissional de Qu�mico na Sede do CRQ-IX (em Curitiba) ou na Delegacia Regional do CRQ-IX (na cidade de Maring�).
C�DIGO DE �TICA DOS PROFISSIONAIS DA QU�MICA�EMENTA: Implanta��o de medidas administrativas e procedimentais visando a aplica��o do C�digo de �tica dos Profissionais da Qu�mica e apura��o de infra��es �ticas, em observ�ncia �s Resolu��es n�s. 927/70 e 9593/2000, ambas do Conselho Federal de Qu�mica, bem como em aten��o aos demais dispositivos legais vigentes, insertos na Lei n� 2.800/56 e no Decreto-Lei n� 5452/43. (Delibera��o n� 002/2010, de 27.08.2010,aprovada, por unanimidade, pela 327� Sess�o Plen�ria Ordin�ria do CRQ-IX)�COMUNICA��O - DIPLOMAS E CARTEIRAS VIA CORREIO Face a inconvenientes ocorridos no envio de diploma e carteiras deste �rg�o via Correio, informamos que, para os residentes fora de Curitiba e Regi�o Metropolitana, que autorizarem a remessa daqueles documentos, iremos envi�-los por SEDEX a cobrar.
Dessa forma, evitaremos aborrecimentos aos profissionais e ao CRQ-IX.
Prof. Dr. Dilermando Brito Filho
ESCLARECIMENTO - DEP�SITOS BANC�RIOSEsclarecemos que ao depositar valor de CAFT e outras taxas nos bancos, os mesmos enviam os valores ao CRQ-IX como *chave n�o localizada* e assim o Conselho n�o tem como identificar os depositantes, raz�o porque tal procedimento por ora esta suspenso.
Curitiba, 02 de janeiro de 2012.
IMPORTANTEInformamos que o CRQ-IX n�o aceita dep�sitos em conta corrente para pagamento de taxas, emiss�o de certificados, anuidades e CAFTs (projetos).
ATEN��OATEN��O
O CRQ-IX N�O RECEBE ANUIDADES, TAXAS OU OUTROS EMOLUMENTOS SEM BOLETO BANC�RIO, E N�O ENVIA PESSOAS PARA EFETUAR COBRAN�AS. PORTANTO, SE ALGU�M SOLICITAR PAGAMENTO DE QUALQUER NATUREZA EM NOME DESSE �RG�O, N�O FA�A NENHUM TIPO DE NEGOCIA��O, ENTRE EM CONTATO CONOSCO IMEDIATAMENTE.
OS FISCAIS DO CRQ-IX S�O UNIFORMIZADOS, E PORTADORES DE CARTEIRA DE IDENTIFICA��O FUNCIONAL, ASSIM SENDO TAMB�M O VE�CULO, E N�O PODEM RETIRAR QUALQUER TIPO DE MATERIAL DAS EMPRESAS OU DOCUMENTOS DE PROFISSIONAIS.
NOTA T�CNICANOTA DO CRQ-IX
A Presid�ncia do CRQ-IX informa aos interessados que, em decorr�ncia de decis�o transitada em julgado na a��o civil p�blica, da lavra do MM. Ju�zo Federal da 3� Vara Federal de Curitiba (Autos n� 2007.70.00.013899-7), a��o proposta pelo Minist�rio P�blico Federal, os Professores de Qu�mica do Ensino Fundamental, M�dio e T�cnico do Estado do Paran�, que trabalhem exclusivamente nessa condi��o, n�o se acham obrigados a se manter registrados nos quadros do CRQ-IX nem a suportar os valores de anuidades do Conselho Regional.
Presidente do CRQ-IX>> Copyright © 2005-2014 SLV Internet <<

References: artigo 8
 artigo 2

Artigo 1

Artigo 2

Artigo 3

Artigo 4

Artigo 5

Artigo 6

Artigo 7

Artigo 8
 artigo 6
 artigo 7

Artigo 9

Artigo 10

Artigo 11