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Timestamp: 2019-01-20 19:11:50+00:00

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Legislação Municipal 2012 | Nave.org
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Leis Municipais de Dezembro de 2012
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Abaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Dezembro, conforme alguns munícipes solicitaram:
01. LEI ORDINÁRIA Nº: 10374/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02. LEI ORDINÁRIA Nº: 10373/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ADOLPHO MASSAGLIA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais de Novembro de 2012
Abaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Novembro, conforme alguns munícipes solicitaram:
31. LEI ORDINÁRIA Nº: 10341/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PARQUE DOS ESTADOS JACILDA DE SOUZA OLIVEIRA” A UM PARQUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32. LEI ORDINÁRIA Nº: 10340/2012
EMENTA: ALTERA OS MEMORIAIS DESCRITIVOS DO ART. 1º DA LEI Nº 8.326, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais de Outubro de 2012
Abaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Outubro, conforme alguns munícipes solicitaram:
53. LEI ORDINÁRIA Nº: 10319/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “NATALINA DA SILVA VERÍSSIMO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
54. LEI ORDINÁRIA Nº: 10318/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DOUTOR NEWTON SALIM” A UM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais de Setembro de 2012
Abaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Setembro, conforme alguns munícipes solicitaram:
85. LEI ORDINÁRIA Nº: 10287/2012
EMENTA: OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE GRANDE PORTE A PRESTAREM OS PRIMEIROS SOCORROS MÉDICOS, NOS CASOS DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA, AOS QUE SE ENCONTRAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86. LEI ORDINÁRIA Nº: 10286/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE FOTOS, CARACTERÍSTICAS RACIAIS E DO LOCAL DA APREENSÃO DOS ANIMAIS ABRIGADOS NA SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SOROCABA (CZS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais de Agosto de 2012
Abaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Agosto, conforme alguns munícipes solicitaram:
132. LEI ORDINÁRIA Nº: 10240/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CORREDORES DE BIODIVERSIDADE – CPNMCBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
133. LEI ORDINÁRIA Nº: 10239/2012
EMENTA: CRIA O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais de Julho de 2012
Abaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Julho, conforme alguns munícipes solicitaram:
184. LEI ORDINÁRIA Nº: 10188/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE NO USO DO UNIFORME PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
185. LEI ORDINÁRIA Nº: 10187/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FIAÇÃO AÉREA PARA SUBTERRÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais de Junho de 2012
Abaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Junho, conforme alguns munícipes solicitaram:
210. LEI ORDINÁRIA Nº: 10162/2012
EMENTA: INSTITUI UMA COMISSÃO PRÓ-CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA.
211. LEI ORDINÁRIA Nº: 10161/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais de Maio de 2012
Abaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Maio, conforme alguns munícipes solicitaram:
241. LEI ORDINÁRIA Nº: 10131/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS – OBP`S OU RETORNÁVEIS AOS RESPECTIVOS CONSUMIDORES PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
242. LEI ORDINÁRIA Nº: 10130/2012
EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA A EDIFICAÇÃO, RELOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES E DE ABASTECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUSTÍVEIS, LAVA-RÁPIDOS E POSTOS DE TROCA DE ÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continuar lendo →
Decretos Municipais de Dezembro de 2012
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Decretos 2012, Legislação Municipal 2012
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Dezembro, conforme alguns munícipes solicitaram:
01. DECRETO Nº: 20357/2012
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 14.307, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À DOAÇÃO PARA OFICIALIZAÇÃO DA SERVIDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02. DECRETO Nº: 20356/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Municipais de Novembro de 2012
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Novembro, conforme alguns munícipes solicitaram:
43. DECRETO Nº: 20301/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE DRENAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44. DECRETO Nº: 20300/2012
Decretos Municipais de Outubro de 2012
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Outubro, conforme alguns munícipes solicitaram:
71. DECRETO Nº: 20268/2012
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – COMAPA, APROVADO PELO DECRETO Nº 16.092, DE 25 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
72. DECRETO Nº: 20267/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 16.566, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Municipais de Setembro de 2012
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Setembro, conforme alguns munícipes solicitaram:
19. DECRETO Nº: 20231/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20. DECRETO Nº: 20230/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Municipais de Agosto de 2012
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Agosto, conforme alguns munícipes solicitaram:
67. DECRETO Nº: 20183/2012
68. DECRETO Nº: 20182/2012
Decretos Municipais de Julho de 2012
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Julho, conforme alguns munícipes solicitaram:
148. DECRETO Nº: 20102/2012
149. DECRETO Nº: 20101/2012
Decretos Municipais de Junho de 2012
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Junho, conforme alguns munícipes solicitaram:
203. DECRETO Nº: 20047/2012
204. DECRETO Nº: 20046/2012
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.506 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Municipais de Maio de 2012
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Maio, conforme alguns munícipes solicitaram:
276. DECRETO Nº: 19974/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
277. DECRETO Nº: 19973/2012
Leis Municipais de Abril de 2012
01. LEI ORDINÁRIA Nº: 10054/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “AUGUSTO GUTIERRES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02. LEI ORDINÁRIA Nº: 10052/2012
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA PRÁTICA DE DESVIO DE FINALIDADE EM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Municipais de Abril de 2012
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Abril, conforme alguns munícipes solicitaram:
DECRETO Nº: 19928/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19927/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19926/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19925/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19924/2012 – EMENTA: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SOROCABA (CMDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19923/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.726, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA SEICOM REDES DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. E DO DECRETO Nº 19.877, DE 21 DE MARÇO DE 2012 QUE O ALTEROU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19922/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.725, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELO DECRETO 19.878, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA SEICOM REDES DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19921/2012 – EMENTA: REGULAMENTA A LEI Nº 9.440, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19920/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL CHÁCARA ONDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19919/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19918/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19917/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19916/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.909, DE 14 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19915/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NOS BAIRROS VILA COLORAU II; VILA JOÃO ROMÃO, VILA ZACARIAS E VILA SABIÁ, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº: 19914/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19913/2012 – EMENTA: DECLARA O IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO GENEBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19912/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19911/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19910/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19909/2012 – EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETAS DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19908/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19907/2012 – EMENTA: ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 15.787, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19906/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19905/2012 – EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “F”, DO INCISO I, DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 19.770, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19904/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19903/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19902/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19901/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19900/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA COLORAU II, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19899/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO COLETOR PIRAJIBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19898/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19897/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19896/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19895/2012 – EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VI E XVI, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 19.673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, GESTÃO 2011/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19894/2012 – EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA “B”, CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.235, DE 31 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19893/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL Á EMPRESA TELEFÔNICA – TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19892/2012 – EMENTA: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM CHÁCARAS CASTELLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19891/2012: EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19890/2012: EMENTA: DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE VEREADORES DAS COMISSÕES E/OU CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19889/2012: EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Leis Municipais de Março de 2012
Abaixo as Leis Municipais (61) de 2012 de Março, conforme alguns munícipes solicitaram:
01. LEI ORDINÁRIA Nº: 10013/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO MARCÍLIO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Municipais de Março de 2012
Abaixo os Decretos Municipais (60) de 2012 de Março, conforme alguns munícipes solicitaram:
01. DECRETO Nº: 19887/2012
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito decreta luto oficial de três dias em razão da morte de servidor do Saae nave.wordpress.com/2019/01/18/pre… 1 day ago
Câmara Municipal coloca bandeiras a meio mastro em luto por morte de servidor do SAAE nave.wordpress.com/2019/01/18/cam… 1 day ago
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WhatsApp da Ouvidoria começa a funcionar nesta segunda-feira nave.wordpress.com/2019/01/18/wha… 1 day ago
#CrespoPrometeu (217)
Cargos de Comissão Sorocaba 2019 (5)
Conselho Municipal 2019 (5)
Cultura – Sorocaba (4.531)
Defesa Civil – Sorocaba (598)
Empreendedorismo – Sorocaba (1.509)
Licitações URBES 2019 (8)
Meio Ambiente – Sorocaba (2.754)
Saúde Municipal 2019 (21)
Segurança Pública 2019 (11)
Servidores Municipais (284)
Termos de Prorrogação de Contratos 2019 (6)
Transporte e Mobilidade Urbana (1.637)
janeiro 2019 (375)

References: ARTIGO 1
 ARTIGO 2
 ARTIGO 1
 ARTIGO 1
 ARTIGO 5
 ARTIGO 2
 ARTIGO 1