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Timestamp: 2020-02-21 09:05:24+00:00

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trabalho eventual conceito
51427 resultados para trabalho eventual conceito
... em termos reais, sobre a diferença eventualmente apurada incidirão juros compensatórios a contar ...ções que regulam as relações de trabalho;. IV - exploração que favoreça o bem-estar dos ..., índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, ...
... da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas ... pelos Tribunais, sem prejuízo da eventual aplicação do disposto no art. 97 e de ..., ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ...
... que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem. § 2° É ... região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros;. III- "Módulo ..., de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural;. VI- "Empresa Rural" é o ...
... toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo ...CAPITULO III Do salário mínimo. SEÇÃO I Do conceito. ARTIGO 76. Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga ...
..., em horários determinados, ou eventual, nos portos, aeroportos, pontos de fronteira e ...b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada;. c) ..., ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se ...
...§ 1º- O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o ... valor pago será deduzido do montante de eventual condenação em ação de reparação civil, se ...III- o conceito desfavorável emitido por funcionário público, ...
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em município diferente do da sede de ...Conceitos. ARTIGO 185. Para os fins deste Capítulo ...
... perturbar ou impedir a realização dos trabalhos. Parágrafo único. O procedimento licitatório ... meios de deslocamento quando em estada eventual de curta duração em portos, aeroportos ou ...ção o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de ...
... decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e ...ção o profissional ou a empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de ...-financeiro da avença, e previsão de eventual necessidade de prolação de termo aditivo quando ...
... de ações escriturais, sem prejuízo do eventual direito de regresso contra a instituição ...Mesa. ARTIGO 128. Os trabalhos da assembléia serão dirigidos por mesa ...SEÇÃO I Transformação. Conceito" e Forma. ARTIGO 220. A transformação é a opera\xC3"...
... do disposto neste Decreto, inclui-se no conceito de colegiado:. I - conselhos;. II - comitês;. ... - incluir breve resumo das reuniões de eventual colegiado antecessor ocorridas nos anos de 2018 e ... eventuais para debate, articulação ou trabalho que envolva agentes públicos da administração ...
... IV - desenvolvendo programas, projetos e ações compreendidos no conceito de responsabilidade social e de investimento social privado; . V - ... idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa." (NR) ...
... de negócios, espaços abertos de trabalho cooperativo e laboratórios abertos de ..., como planta piloto para prova de conceito, testes e demonstração; e . III - a ... rejeição for sanada e os débitos eventualmente imputados forem quitados; . b) a decisão pela ...
...DO DIREITO DE GREVE. CAPÍTULO I. Conceito e extensão. Art. 1º O direito de greve, ... ou manutenção das condições de trabalho vigentes na emprêsa ou emprêsas correspondentes ... que prestem serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência dêste e ...
... regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de ... ficam sub-rogados no preço ou no eventual crédito imobiliário, sem prejuízo das perdas e ... Monetário Nacional estabelecer o conceito de entidade ligada à instituição emissora para ...
..., em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional;. VI - a manipulação em farmácia, ... nos termos da legislação em vigor, os conceitos de pessoas portadoras de deficiência mental ...Estorno. ARTIGO 248. A eventual restituição, ao fornecedor, das importâncias ...
Acórdão nº 2015/0306602-6 de T2 - SEGUNDA TURMA, 16 de Fevereiro de 2016
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. FALTAS INJUSTIFICADAS. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ
...ção positiva, aqueles que obtiverem conceito maior ou igual a 3 (três) no Sistema Nacional de ... regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o ... em pagamento definitivo dos valores eventualmente depositados em juízo, vinculados às respectivas ...
Ementa: SANCIONADOR. MANDADO DE SEGURANÇA. TÉCNICO DO INSS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO APLICADA POR DECISÃO MINISTERIAL NÃO RESPALDADA EM PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. SERVIDORA PÚBLICA ACUSADA DE SE VALER DO CARGO PARA LOGRAR PROVEITO PESSOAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA OBTENÇÃO DE QUALQUER VANTAGEM, BENESSE OU PREBENDA ILÍCITA. CONCESSÃO INDEVIDA DE APENAS 12...
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 106, II, "C", DO CTN. MULTA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO SEFAZ 646/2013. NORMA INFRALEGAL. NÃO CABIMENTO DE RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. O ...
Acórdão nº 2015/0262485-6 de T2 - SEGUNDA TURMA, 15 de Dezembro de 2015
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO SINGULAR DE RELATOR. ARTIGO 557 DO CPC. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE: FÉRIAS GOZADAS, TRABALHO REALIZADO AOS DOMINGOS E FERIADOS (NATUREZA DE HORAS EXTRAS), ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, FALTAS JUSTIFICADAS, QUEBRA...
...ARTIGO 14. O trabalho administrativo será racionalizado mediante ...Conceito Estratégico Nacional. § 2º No que se refere a ...ARTIGO 111. A colaboração de natureza eventual à Administração Pública Federal sob a forma ...

References: ARTIGO 76
 ARTIGO 185
 ARTIGO 128
 ARTIGO 220
 ARTIGO 248
 ARTIGO 557