Source: http://bo.io.gov.mo/bo/ii/2011/43/extractos.asp
Timestamp: 2013-05-25 10:44:33+00:00

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[ P�gina Anterior ][ Vers�o Chinesa ]REGI�O ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU Extractos de Despachos
Por despachos do signat�rio, de 12 de Setembro de 2011:
Wong Kei � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato progredindo para adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos SASG, nos termos dos artigos 25.�, n.� 3, e 26.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados � alteradas, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos de assalariamento, para o exerc�cio de fun��es nos SASG, nos termos do artigo 27.�, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir das datas abaixo indicadas:
Tong Chio Fai, progride para motorista de ligeiros, 8.� escal�o, �ndice 260, a partir de 30 de Setembro de 2011;
Atajana Bibi, progride para auxiliar, 8.� escal�o, �ndice 200, a partir de 30 de Setembro de 2011;
Leong Sio Cheong, progride para auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, a partir de 25 de Setembro de 2011.
Por despachos do signat�rio, de 4 de Outubro de 2011:
Wong Soi Cheong, Kuan Chi Hou e Lei Kam Tong � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.� escal�o, nos SASG, nos termos dos artigos 27.�, n.� 5, e 28.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2011.
Iong Kuok Long, Leong Seng On e Kou Kuok Yin � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.� escal�o, nos SASG, nos termos dos artigos 27.�, n.� 5, e 28.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 12 de Outubro de 2011:
Raimundo Arrais do Ros�rio � renovadas as nomea��es para exercer, em regime de comiss�o de servi�o, e cumulativamente, as fun��es de chefe da Delega��o Econ�mica e Comercial de Macau, em Lisboa, de chefe da Delega��o Econ�mica e Comercial de Macau, junto da Uni�o Europeia, em Bruxelas, e de chefe da Delega��o Econ�mica e Comercial de Macau, junto da Organiza��o Mundial do Com�rcio, pelo per�odo de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio dessas fun��es, nos termos dos artigos 3.� da Lei n.� 15/2009, 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, dos n.os 1, al�nea 1), e 2, do Despacho do Chefe do Executivo n.� 125/2007, dos n.os 1, al�nea 1), e 2, do Despacho do Chefe do Executivo n.� 126/2007 e dos n.os 1, al�nea 1), e 2, do Despacho do Chefe do Executivo n.� 218/2003.
Para os devidos efeitos, se declara que Wong Man Teng cessa as fun��es de assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, dos SASG, nos termos do artigo 45.� do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2011, data em que inicia fun��es no Fundo de Seguran�a Social.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Outubro de 2011. � O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 9 de Setembro de 2011:
Lai Lao Hong � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 6.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comiss�rio contra a Corrup��o, de 23 de Setembro de 2011:
Ho Leong Hou � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnico superior principal, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 16.� e 30.� da Lei n.� 10/2000, 30.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 3/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2011.
Comissariado contra a Corrup��o, aos 18 de Outubro de 2011. � O Chefe de Gabinete, substituto, Leopoldo Arrais do Ros�rio.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 11 de Outubro de 2011:
Chong Sou San, n.� 963 941, int�rprete-tradutor principal, 2.� escal�o � nomeado, definitivamente, int�rprete-tradutor chefe, 1.� escal�o, �ndice 600, do quadro de pessoal civil destes Servi�os, nos termos dos artigos 22.�, n.� 8, al�nea a), e 69.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.� da Lei n.� 14/2009.
Wong Pui I, n.� 942 980, assistente t�cnica administrativa especialista, 3.� escal�o � nomeada, definitivamente, assistente t�cnica administrativa especialista principal, 1.� escal�o, �ndice 345, do quadro de pessoal civil destes Servi�os, nos termos dos artigos 22.�, n.� 8, al�nea a), e 69.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 17.� da Lei n.� 14/2009.
Servi�os de Alf�ndega, aos 19 de Outubro de 2011. � A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
OBRA SOCIAL DOS SERVI�OS DE ALF�NDEGA
Nos termos previstos no artigo 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, republicado integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, alterados pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, publica-se a 1.� altera��o ao or�amento privativo da Obra Social dos Servi�os de Alf�ndega, para o ano econ�mico de 2011, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 30 de Setembro de 2011:
1.� altera��o ao or�amento privativo da Obra Social dos Servi�os de Alf�ndega
relativo ao ano econ�mico de 2011
Obra Social dos Servi�os de Alf�ndega, aos 10 de Outubro de 2011. � O Presidente, Choi Lai Hang, director-geral dos SA. � A Vice-presidente, Lai Man Wa, subdirectora-geral dos SA. � A Secret�ria, Chau Kin Oi, chefe do D.A.F. dos SA. � O Vogal, Wan Tai Wai, t�cnico superior principal do D.D.P. da D.S.F.
Por delibera��es da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 5 de Agosto de 2011:
Manuela Regina Borges � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como int�rprete-tradutora de 1.� classe, 3.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente e da Lei n.� 14/2009, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Tam Vun San � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente e da Lei n.� 14/2009, a partir de 14 de Outubro de 2011.
Por delibera��o da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 22 de Agosto de 2011:
Violeta da Rocha Ho � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o vigente e da Lei n.� 14/2009, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Servi�os de Apoio � Assembleia Legislativa, aos 18 de Outubro de 2011. � A Secret�ria-geral, Ieong Soi U.
Por despacho do presidente, de 7 de Setembro de 2011:
Lao Kim Wa � contratado por assalariamento, pelo per�odo experimental de tr�s meses, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, �ndice 130, nos termos da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, e do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 14 de Outubro de 2011:
An�bal Manuel Gon�alves e Ac�cio Coelho, ambos escriv�es judiciais principais, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, do TJB � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, e alterados para as mesmas categorias, 2.� escal�o, �ndice 490, nos termos dos artigos 99.� da Lei B�sica da RAEM, 13.�, n.� 1, e 14.�, n.� 1, ambos do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, artigos 3.�, n.� 3, da Lei n.� 1/1999, n.� 1, al�neas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugados com os artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), e 26.�, n.� 6, ambos da Lei n.� 7/2004, de 2 de Agosto, na redac��o da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto e com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Chan Ion Leng, auxiliar, 2.� escal�o, assalariada, deste Gabinete � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, na mesma categoria e escal�o, ao abrigo do artigo 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�nea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugados com os artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despacho do presidente, de 18 de Outubro de 2011:
Eduardo Alberto Correia Ribeiro � renovada a comiss�o de servi�o, por um ano, como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 7.� e 13.�, n.� 3, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 19 de Outubro de 2011:
Lee Veng In, adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Gabinete � renovada o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 365, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, 13.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 19/2000, de 6 de Mar�o, na redac��o dos Regulamentos Administrativos n.� 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.� 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.� 1, al�neas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia n.� 3/2000, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Para os devidos efeitos, se declara que Kong Sau Peng, adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Gabinete, cessa fun��es a seu pedido, no referido lugar, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Gabinete do Presidente do Tribunal de �ltima Inst�ncia, aos 20 de Outubro de 2011. � O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
DELEGA��O ECON�MICA E COMERCIAL DE MACAU, JUNTO DA UNI�O EUROPEIA
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 16 de Setembro de 2011:
Licenciada Oriana da Concei��o Mendes Drummond � renovado o seu destacamento, pelo per�odo de um ano, para exercer fun��es nesta Delega��o, junto da Uni�o Europeia, em Bruxelas, nos termos do artigo 2.�, n.os 1, al�nea 1), e 3, do Regulamento Administrativo n.� 20/2003, conjugado com o artigo 3.�, n.� 1, al�nea 1), do Regulamento Administrativo n.� 9/2007, a partir de 8 de Outubro de 2011.
Delega��o Econ�mica e Comercial de Macau, junto da Uni�o Europeia, em Bruxelas, aos 11 de Outubro de 2011. � O Chefe da Delega��o, Raimundo Arrais do Ros�rio.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 20 de Julho de 2011:
Sou Man Chang � contratada por assalariamento e em regime de est�gio, pelo per�odo experimental de seis meses, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 410, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o n.� 6 do Despacho da Secret�ria para a Administra��o e Justi�a n.� 2/2001, e artigo 7.�, n.� 3, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, a partir de 4 de Outubro de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 29 de Julho de 2011:
Mak Lei Seng � contratada por assalariamento e em regime de est�gio, pelo per�odo experimental de seis meses, como t�cnica superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 410, destes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o n.� 6 do Despacho da Secret�ria para a Administra��o e Justi�a n.� 2/2001, e artigo 7.�, n.� 3, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, a partir de 7 de Outubro de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 7 de Setembro de 2011:
Jorge Henrique Cordeiro Dias, assistente t�cnico administrativo especialista, 3.� escal�o, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� do contrato de assalariamento para assistente t�cnico administrativo especialista principal, 1.� escal�o, �ndice 345, nos termos do artigo 27.�, n.� 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, a partir de 21 de Setembro de 2011.
Por despachos do signat�rio, de 15 de Setembro de 2011:
Lo Lai Peng, Lam Keong Chong e Leong Man Ioi, todos t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � alterada a cl�usula 3.� contratual para a mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 455, nos termos do artigo 25.�, n.� 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 2 para a primeira e 9 de Setembro de 2011 para os restantes.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 23 de Setembro de 2011:
Leong Chi Kun, t�cnica superior principal, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 27 de Setembro de 2011:
Lam Mei Lin, Fok Weng Fan, Hoi Keng Min, Yik Vai In e Chu Ka Man � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjuntos-t�cnicos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 25 para os quatro primeiros e 26 de Outubro de 2011 para a �ltima, respectivamente.
Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, aos 20 de Outubro de 2011. � O Director dos Servi�os, Cheong Weng Chon.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 29 de Julho de 2011:
Ho Chi Kit, Ieong Man Pan, Ip Kam Weng e Mio Ieng Hou � contratados por assalariamento e em regime de est�gio, pelo per�odo experimental de seis meses, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 410, na �rea de inform�tica, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.�, n.� 3, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, a partir de 6 de Outubro de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 7 de Setembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro, nas categorias, escal�es e �ndices a cada um indicados, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 19 de Setembro de 2011:
Chan Un Lai, Ng Chon Fong e Ng Wan Leng, como t�cnicos superiores de 1.� classe, 1.� escal�o, �rea de inform�tica, �ndice 485;
Maria Celeste Marrucho Calisto Miranda, como adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, �ndice 400;
Chan Ian I, Cheng Iok U, Chiang Weng I, Chio Song Leong, Ho Cora, Kong Hin Keong, Kuok Sio Sin e Lei Oi Man, como adjuntos-t�cnicos principais, 1.� escal�o, �ndice 350;
Cheng Wai Han, Mak Sin Ieng e Lio Hoi Man, como adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 20 de Setembro de 2011:
Chiang Weng I � renovado o seu contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 26 de Outubro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Servi�os, de 26 de Setembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os seus contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos contratos, nas categorias, escal�es, �ndices e datas a cada um indicados, para exercerem fun��es nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009:
Chan Ka Pik, como t�cnica superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, a partir de 11 de Novembro de 2011;
Chan Hio Tong, como t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, a partir de 9 de Novembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Identifica��o, aos 18 de Outubro de 2011. � O Director dos Servi�os, Lai Ieng Kit.
COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTI�A
Nos termos dos artigos 41.�, n.� 2, al�nea 2), e 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.� 426/2009, publica-se a 2.� altera��o ao or�amento privativo do Cofre dos Assuntos de Justi�a para o ano econ�mico de 2011, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 21 de Julho de 2011, e do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 30 de Agosto do corrente ano:
2.� altera��o do or�amento privativo do Cofre dos Assuntos de Justi�a,
Subs�dio de resid�ncia
Cofre dos Assuntos de Justi�a, aos 18 de Outubro de 2011. � O Presidente, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 7 de Outubro de 2011:
1. Fong In Neong, vi�va de Ng Heng San, que foi auxiliar dos Servi�os de Sa�de, grau 1, 5.� escal�o, aposentado dos Servi�os de Sa�de, com o n�mero de subscritor 18198 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 21 de Julho de 2011, uma pens�o mensal a que corresponde o �ndice 55 correspondente a 50% da pens�o do falecido, nos termos do artigo 264.�, n.� 4, conjugado com o artigo 271.�, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 pr�mios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.� da Lei n.� 2/2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 10 de Outubro de 2011:
1. Ip Wang Fai, verificador principal alfandeg�rio, 4.� escal�o, dos Servi�os de Alf�ndega, com o n�mero de subscritor 32999 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por requerimento � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 1 de Outubro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 1, al�nea a), ambos do estatuto referido, por contar 36 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 6 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 12 de Outubro de 2011:
1. Fong Chi Keong, oper�rio qualificado, 8.� escal�o, da Direc��o dos Servi�os de Cartografia e Cadastro, com o n�mero de subscritor 5479 do Regime de Aposenta��o e Sobreviv�ncia, desligado do servi�o de acordo com o artigo 263.�, n.� 1, al�nea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposenta��o volunt�ria por declara��o � fixada, nos termos do artigo 1.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 107/85/M, de 30 de Novembro, com in�cio em 4 de Outubro de 2011, uma pens�o mensal correspondente ao �ndice 210 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.�, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.�, n.� 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de servi�o, acrescida do montante relativo a 6 pr�mios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.�, conjugado com os artigos 7.�, 8.� e 9.� da Lei n.� 2/2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 12 de Outubro de 2011:
Lam Tong Mui, assistente t�cnica administrativa do Instituto Cultural, com o n�mero de contribuinte 6005649, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 12 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e 25% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por completar 7 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma; e determinado n�o ter a mesma direito ao saldo da �Conta Especial�, nos termos do artigo 40.�, n.� 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscri��o n�o corresponder ao estipulado no artigo 7.�, n.� 1, do Decreto-Lei n.� 25/96/M, de 27 de Maio, com as altera��es introduzidas pela Lei n.� 5/2007.
Leong Wai Fong, adjunto-t�cnico da Direc��o dos Servi�os de Finan�as, com o n�mero de contribuinte 6102229, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 23 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Wong Oi Kuok, trabalhadora do Instituto Cultural, com o n�mero de contribuinte 6123650, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 20 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixada a taxa de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondente a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais� e sem direito ao saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM�, por contar menos de 5 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secret�ria para a Administra��o e Justi�a, de 14 de Outubro de 2011:
Peng Po Cheng Alex, t�cnico superior da Direc��o dos Servi�os de Assuntos de Justi�a, com o n�mero de contribuinte 3005886, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 11 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% do saldo da �Conta das Contribui��es Individuais�, 50% do saldo da �Conta das Contribui��es da RAEM� e sem direito ao saldo da �Conta Transit�ria�, por completar 14 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia e por contar menos de 1 ano para o c�lculo do per�odo transit�rio, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, e 29.�, n.� 2, do mesmo diploma.
Mak Chau Peng de Oliveira Lam, auxiliar do Instituto Cultural, com o n�mero de contribuinte 6019054, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 18 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais� e da �Conta das Contribui��es da RAEM�, e sem direito ao saldo da �Conta Especial�, por completar 16 anos de tempo de contribui��o no Regime de Previd�ncia, e por ter aderido ao Regime de Previd�ncia ao abrigo do artigo 25.�, n.� 1, da Lei n� 8/2006 e ter completado 60 anos de idade � data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, 25.�, n.� 2, e 40.�, n.� 5, do mesmo diploma.
Mui San Un, auxiliar da Imprensa Oficial, com o n�mero de contribuinte 6130621, cancelada a inscri��o no Regime de Previd�ncia em 22 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 3), da Lei n.� 8/2006 � fixadas as taxas de revers�o a que tem direito no �mbito do Regime de Previd�ncia, correspondentes a 100% dos saldos da �Conta das Contribui��es Individuais� e da �Conta das Contribui��es da RAEM�, nos termos do artigo 14.�, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administra��o, de 11 de Outubro de 2011:
Leong Sio Meng � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de ligeiros, 1.� escal�o, neste FP, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Fundo de Pens�es, aos 21 de Outubro de 2011. � A Presidente do Conselho de Administra��o, Ieong Kim I.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 30 de Agosto de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterados, por averbamento, os seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 13.� e 68.� da Lei n.� 14/2009, nas categorias, �ndices e datas a cada um indicados:
Leung Ming, como escritur�rio-dactil�grafo, 7.� escal�o, �ndice 245, a partir de 30 de Agosto de 2010;
Albino Isidoro Constantino, como oper�rio qualificado, 8.� escal�o, �ndice 260, a partir de 21 de Dezembro de 2009;
Kou Meng Wa, como oper�rio qualificado, 8.� escal�o, �ndice 260, a partir de 21 de Dezembro de 2010;
Lam Wa Choi, como oper�rio qualificado, 8.� escal�o, �ndice 260, a partir de 21 de Dezembro de 2010;
Wong Chan Kong, como oper�rio qualificado, 8.� escal�o, �ndice 260, a partir de 21 de Dezembro de 2009;
Leong Pui Un, como oper�rio qualificado, 7.� escal�o, �ndice 240, a partir de 6 de Mar�o de 2010;
Chan Weng Cheong, como auxiliar, 8.� escal�o, �ndice 200, a partir de 6 de Outubro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 5 de Setembro de 2011:
Ng Chan Lap � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, �ndice 400, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Lam I Kei do Esp�rito Santo � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, �ndice 400, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Wu Sio Wai � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 350, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Yuen In Fan � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, �ndice 350, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Ng Kei Ieong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 15 de Setembro de 2011:
Wong Tang Seng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2011.
Por despacho da directora dos Servi�os, de 16 de Setembro de 2011:
Priscila do Espirito Santo Dias � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Servi�os, de 7 de Outubro de 2011:
Ho Ka Lon � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior assessor principal, 2.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos da Lei n.� 14/2009 e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2011.
De acordo com o disposto pelo artigo 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, na redac��o que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, publicam-se as seguintes transfer�ncias de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.� 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 347/2006:
� De acordo com o disposto pelo artigo 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, na redac��o que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.� 28/2009, publicam-se as seguintes transfer�ncias de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.� 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.� 347/2006:
Direc��o dos Servi�os de Finan�as, aos 21 de Outubro de 2011. � A Directora dos Servi�os, Vit�ria da Concei��o.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 22 de Setembro de 2011:
Mak Cheong Man � renovada a comiss�o de servi�o, por mais um ano, como chefe do Departamento de Coordena��o e Integra��o Estat�stica, destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 5 de Dezembro de 2011, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es.
Cheang Lai Seong � renovada a comiss�o de servi�o, por mais um ano, como chefe da Divis�o de Promo��o e Difus�o de Informa��o, destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 5 de Dezembro de 2011, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es.
Loi Ieng Chi e Lei Ka Lin, t�cnicas de 1.� classe, 1.� escal�o, contratadas al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os referidos contratos, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 420, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2, da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 10 de Outubro de 2011, respectivamente.
Lim Lie Ping, t�cnica superior assessora, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 3.� escal�o, �ndice 650, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2, da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2011.
Chan Wai Chong, adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 415, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2, da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2011.
Por despachos da signat�ria, de 23 de Setembro de 2011:
Tam Kuong Hong, t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, �ndice 650, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2011.
Alexandre In�cio da Concei��o Carvalho, escritur�rio-dactil�grafo, 7.� escal�o, �ndice 245, assalariado, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2011.
Teresinha Maria Mendes, auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, assalariada, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2011.
Ao Kuan Heng, auxiliar, 6.� escal�o, �ndice 160, assalariada, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 27 de Setembro de 2011:
Ung Wai Keong � renovada a comiss�o de servi�o, por mais um ano, como chefe da Divis�o de Contas Territoriais destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 5 de Dezembro de 2011, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es.
Chan Keng Pan, t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do referido contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, �ndice 370, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Estat�stica e Censos, aos 19 de Outubro de 2011. � A Directora dos Servi�os, Kong Pek Fong.
Por despachos do signat�rio, de 25 de Agosto de 2011:
Cheang Im Ha � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 19 de Outubro de 2011.
Mak Weng Si � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 17 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Economia e Finan�as, de 22 de Setembro de 2011:
Ho Man I, adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, do Fundo de Seguran�a Social � renovada a sua requisi��o, por mais de um ano, nestes Servi�os, para desempenhar fun��es na mesma categoria e escal�o, nos termos do artigo 34.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Por despacho do director, substituto, de 4 de Outubro de 2011:
Mak I Teng � rescindido o contrato de assalariamento para frequentar o est�gio para inspector de trabalho destes Servi�os, nos termos do artigo 12.� do �Regulamento de Est�gio para Inspectores da Direc��o dos Servi�os de Trabalho e Emprego�, a partir de 12 de Outubro de 2011.
Direc��o dos Servi�os para os Assuntos Laborais, aos 20 de Outubro de 2011. � O Director dos Servi�os, Shuen Ka Hung.
Vong Sin Har � renovado, por averbamento, o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico principal, 2.� escal�o, �ndice 365, ao abrigo do artigo 26.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2011.
Gabinete de Informa��o Financeira, aos 19 de Outubro de 2011. � A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por despacho do signat�rio, de 26 de Setembro de 2011:
Leong Man Ieng, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o � rescindido o contrato al�m do quadro, a seu pedido, a partir de 17 de Outubro de 2011, sendo dado por findo o v�nculo com estes Servi�os.
Direc��o dos Servi�os das For�as de Seguran�a de Macau, aos 18 de Outubro de 2011. � O Director dos Servi�os, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 30 de Setembro de 2011:
Ao abrigo das disposi��es conjugadas dos artigos 111.�, 114.� a 117.� do EMFSM, vigente, e 8.� da Lei n.� 2/2008, considerando a reestrutura��o de carreiras nas For�as de Seguran�a, o militarizado abaixo indicado � promovido ao posto de guarda de primeira da carreira ordin�ria.
A promo��o do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente � sua categoria, valida-se a partir de 29 de Setembro de 2011.
Posto N.� Nome Ordem
298 911 Ng Peng Po
Corpo de Pol�cia de Seguran�a P�blica, aos 20 de Outubro de 2011. � O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 23 de Agosto de 2011:
Cheang Pui Ian � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato para adjunto-t�cnico de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 320, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 12 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 29 de Agosto de 2011:
Cheong Ioc Ieng, t�cnica superior principal, 2.� escal�o, de nomea��o definitiva da Pol�cia Judici�ria, �nica classificada no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 34/2011, II S�rie, de 24 de Agosto � nomeada, definitivamente, t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, do grupo de pessoal t�cnico superior do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 8, al�nea a), e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.� 1, e 20.� da Lei n.� 5/2006, e 24.�, n.os 1, al�nea 3), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 31 de Agosto de 2011:
Che Chong Chi, investigador criminal de 2.a classe, 4.� escal�o, de nomea��o definitiva da Pol�cia Judici�ria, classificado em 30.� lugar, no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 42/2006, II S�rie, de 18 de Outubro � nomeado, definitivamente, investigador criminal de 1.a classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de investiga��o criminal do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 158.�, n.� 1, al�nea d), e 309.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 117.�, 118.�, n.� 2, al�nea a), e 119.�, al�nea b), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 57/99/M, a partir de 5 de Junho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 14 de Setembro de 2011:
U Sai Cheng, Ng Hoi Ieng, Sin Sin Hong, Vong Hoi Leng, Sou Man Lai, Lam Wai Han, Tam Man Kin, Kuok Sio In, Sit Pui Tak, Lou Chan Fai, Lei Sio Ieng, Ng In Ha, Wong Man Son, Kong Sio Tong, Chan Wai Tim, Chang Chi Fai, Yiu Cheuk Fung, Leong Cheng Ian, Gabriela Lopes da Silva, Leong Kin Pan, Pun Wai Long, Ng Chi Kong, Ieong Sio Lon, Chong Kam Leong, Leong Keng Man, Un Iao Wa, Chan Hao Man, Ho In Kong, Chu Keng San, Ho Wai Lok, Mak Kuong Chi, Lei Kin Meng, Jo�o Lu�s de Sousa Rodrigues, Fok Weng Fong, Leung Chi Chung, Hoi Chi Chong, Leong Sou Ha, Leung Wai Man, Lei Pak Iam, Lei Man Tong, Iek Pou Leng, Fan Ka Hong, Ng Chio Chon, Ku Ka Seng, Ieong Sek Lam, Wong In Chio, Lao Tac Lai, Lei Chi Ieong, Ung Kuok Fai, Chan Chon Chak, Vong Kuok Wa, Lam Cheok Wa, Chan Weng Hou, Lam Hon Peng, Lu�s Ka Hou de Oliveira Che, Ieong Kuok Tai, Mak Ka Meng, Wong Weng Ion, Mak Kam Neng, Mak Kim Chun, Wong Iao Man, U Sai Un, Carlos Alberto Dourado Francisco, Cheung Hon Va, Alberto Wong, Loi Chon Hong, Lai Chi Keong, Lai In Cheong, Ieong Vai Hong, Ieong Chi Wai, Lu�s Filipe da Rosa Estorninho, Lei Kin Kuok, Jos� Yip, Lee Weng Hong, Lei Chong Peng, Ieong Iok Ngai, Pang Kim Chong e Cheong Hong Meng, investigadores criminais de 2.� classe, 2.� escal�o, de nomea��o definitiva da Pol�cia Judici�ria, classificados do 1.� ao 30.� lugares e 32.� ao 79.� lugares, no concurso a que se refere a lista de classifica��o final publicada no Boletim Oficial n.� 34/2011, II S�rie, de 24 de Agosto � nomeados, definitivamente, investigadores criminais de 1.� classe, 1.� escal�o, do grupo de pessoal de investiga��o criminal do quadro desta Pol�cia, nos termos dos artigos 3.�, n.� 4, do Decreto-Lei n.� 26/99/M, 19.�, 20.�, n.� 1, al�nea a), 22.�, n.� 8, al�nea a), e 69.�, n.� 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com os artigos 11.�, n.os 1 e 2, e 20.� da Lei n.� 5/2006, 24.�, n.os 1, al�nea 2), e 2, e 25.�, n.� 1, do Regulamento Administrativo n.� 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.� 20/2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 22 de Setembro de 2011:
Cheong Sok Mei � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do respectivo contrato para t�cnica de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, nesta Pol�cia, nos termos dos artigos 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, conjugados com o artigo 11.�, n.� 1, da Lei n.� 5/2006, a partir de 26 de Novembro de 2011.
Pol�cia Judici�ria, aos 21 de Outubro de 2011. � O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do director do EPM, de 27 de Junho de 2011 e da chefe do Departamento de Organiza��o, Inform�tica e Gest�o de Recursos, substituta, de 11 de Agosto de 2011:
Mahesh Kumar Subba � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como guarda, 3.� escal�o, do EPM, a partir de 17 de Setembro de 2011.
Por despachos da directora do EPM, substituta, de 1 de Julho de 2011 e da chefe do Departamento de Organiza��o, Inform�tica e Gest�o de Recursos, substituta, de 11 de Agosto de 2011:
Tek Bahadur Thapa � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como guarda, 3.� escal�o, do EPM, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para a Seguran�a, de 19 de Setembro de 2011:
Lei Wai Lan, guarda principal, 4.� escal�o, de nomea��o definitiva, do EPM � concedida a licen�a sem vencimento de longa dura��o, pelo per�odo de cinco anos, nos termos do artigo 137.�, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2011.
Por despachos da chefe do Departamento de Organiza��o, Inform�tica e Gest�o de Recursos, substituta, de 23 de Setembro de 2011:
Loi Kat San, Chan Kai Sam, Chan On Na, Fong Cheng Long, Lou Kam Lon, Lam Kim Peng, Lok Kit Cheong, Leng Wai Teng, Che Wa Teng, Iek Man Cheng, Leong Kam Po, Leong Ka Kei, Kou Chi Wang, O Hio Fai, Leong Iao Choi, Ng Ka Hou, Kuok Chi Tou, Chan Chong Lai, Fok Kin Ip, Wong Ka Man, Chow Hoi Lam, Chu Seng Un, Wong Sin Man, Leong Pak Tou, Wong Kin Kuan, Chau Oi Chong, Ng Hon Wa, Chan Chi Meng, Lo Kam Chong, Leong Tak Fai, Leong Kai Chong e Lei Chin Hang, guardas, 1.� escal�o, do pessoal de Corpo de Guardas Prisionais do EPM � autorizada a convers�o da nomea��o provis�ria em definitiva, nos termos dos artigos 20.�, n.� 1, al�nea a), e 22.�, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2011.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 18 de Outubro de 2011. � O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2011:
Xu Xiaohui, admitido por contrato individual de trabalho, pelo per�odo de um ano, como m�dico assistente, 3.� escal�o, �ndice 780, ao abrigo do artigo 48.�, n.� 3, do Decreto-Lei n.� 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 9 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2011:
Qiu Dezheng, m�dico assistente, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico consultor, 4.� escal�o, a partir de 17 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2011:
Yu Jingtao, assistente hospitalar, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico assistente, 3.� escal�o, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 19 de Julho de 2011:
Marques Pedrosa, Maria do Ros�rio, t�cnico de diagn�stico e terap�utica especialista, 1.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico de diagn�stico e terap�utica assessor, 1.� escal�o, a partir de 31 de Agosto de 2010.
Por despachos de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 26 de Julho de 2011:
Vicino de Morais Lopes, Jos� Manuel e Alves Coelho Yee, Paula Marina, enfermeiros-graduados, 4.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovados os mesmos contratos, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Alves Cardoso, Fernanda Maria Fragoso Can�rio Peixoto, enfermeiro-chefe, 4.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Nobre Nave, Carlos Manuel, enfermeiro-graduado, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2011, e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, do mesmo contrato com refer�ncia � mesma categoria, 4.� escal�o, a partir de 8 de Setembro de 2011.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 27 de Julho de 2011:
Barrancos Fino de Sousa Bernardino Figueira, Paula Cristina, t�cnico de diagn�stico e terap�utica especialista, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2011, e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico de diagn�stico e terap�utica assessor, 3.� escal�o, a partir de 31 de Agosto de 2010.
Por despacho do director dos Servi�os, de 12 de Agosto de 2011:
Hoi Kam Leng, enfermeiro, grau 1, 5.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Setembro de 2011.
Chio Heong Kuan, Ho Mei Iong e Tam Mei Kuan, enfermeiros, grau 1, 5.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Setembro de 2011.
Pun Ka Man, enfermeiro, grau 1, 5.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2011.
Lei Cheok Lon e Lei Sio Lai, enfermeiros, grau 1, 3.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Setembro de 2011.
Kuan Vai Chi Ana e Lai Si Ian, enfermeiros, grau 1, 3.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2011.
Ieong Mun Heng, enfermeiro, grau 1, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Setembro de 2011.
Wong Soi Un, enfermeiro, grau 1, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, ao abrigo dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Setembro de 2011.
Chio Hei Man, enfermeiro, grau 1, 3.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 4.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.� da Lei n.� 18/2009, a partir de 6 de Setembro de 2011.
Hong Lai Kei, Lam Ka Pou e Sun Si Wai, enfermeiros, grau 1, 3.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � mesma categoria, 4.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.� da Lei n.� 18/2009, a partir de 7 de Setembro de 2011.
Cheong Chan Fun, Cheong Ka Yan, Lei Choi Teng e Leong Iok Lin, enfermeiros, grau 1, 2.� escal�o, contratados al�m do quadro, destes Servi�os � renovados os contratos, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� dos contratos com refer�ncia � mesma categoria, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.� da Lei n.� 18/2009, a partir de 3 de Setembro de 2011.
Ieong Su Man, enfermeiro, grau 1, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � renovado o contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � mesma categoria, 3.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.� da Lei n.� 18/2009, a partir de 10 de Setembro de 2011,
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 19 de Agosto de 2011:
Rodrigues, Jos� Manuel Coelho, chefe de servi�o hospitalar, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2011, e alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de chefe de servi�o, 3.� escal�o, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 30 de Agosto de 2011:
Dias Duarte, Carlos Manuel, assistente hospitalar, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico assistente, 3.� escal�o, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho do director dos Servi�os, de 1 de Setembro de 2011:
Lo Iek Long, m�dico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de seis meses, a partir de 2 de Setembro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 6 de Setembro de 2011:
Cheung Shun, m�dico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � renovado o mesmo contrato, pelo per�odo de seis meses, a partir de 9 de Setembro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 8 de Setembro de 2011:
Chang Tam Fei, interno do internato complementar, contratado al�m do quadro, destes Servi�os � celebrado novo contrato individual de trabalho para prestar cuidados de sa�de nestes Servi�os, pelo per�odo de seis meses, ao abrigo do artigo 48.�, n.� 3, do Decreto-Lei n.� 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 19 de Setembro de 2011:
Yun Fee, assistente hospitalar, 3.� escal�o, em regime de contrato individual de trabalho, destes Servi�os � alterada a cl�usula 4.�, al�nea 1, do mesmo contrato com refer�ncia � categoria de m�dico assistente, 3.� escal�o, a partir de 20 de Setembro de 2010.
Por despacho do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 7 de Outubro de 2011:
Wong Hio Nga � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico dentista, licen�a n.� D-0152.
Por despacho do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 13 de Outubro de 2011:
Chou Ka Man e Cheok Sut Ieng � concedidas autoriza��es para o exerc�cio privado da profiss�o de enfermeira, licen�as n.os E-1884 e E-1885.
Por despachos do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 14 de Outubro de 2011:
Mao Deli � cancelada, por n�o ter cumprido o artigo 12.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 20/98/M, de 18 de Maio, a autoriza��o para o exerc�cio da profiss�o de mestre de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� C-0481.
Lai Chin Chio � concedida autoriza��o para o rein�cio da profiss�o de mestre de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� C-0476.
Iam Chi Ngai � concedida autoriza��o para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico dentista, licen�a n.� D-0153.
Li Jie e Leong Kin San � concedidas autoriza��es para o exerc�cio privado da profiss�o de m�dico, licen�as n.os M-1830 e M-1831.
Lam Hoi Ian � suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exerc�cio privado da profiss�o de terapeuta (medicina f�sica), licen�a n.� T-0143.
Por despacho do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 17 de Outubro de 2011:
Lei Hon Cho � concedida autoriza��o para o rein�cio da profiss�o de m�dico, licen�a n.� M-1751.
Por despacho do subdirector dos Servi�os para os CSG, de 18 de Outubro de 2011:
Wong Weng Fai � concedida autoriza��o para o rein�cio da profiss�o de m�dico de medicina tradicional chinesa, licen�a n.� W-0129.
Servi�os de Sa�de, aos 20 de Outubro de 2011. � O Director dos Servi�os, Lei Chin Ion.
Por despacho da signat�ria, de 22 de Setembro de 2011:
Ana Kam Constantino, assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, destes Servi�os � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro, a partir de 31 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Outubro de 2011:
O seguinte pessoal � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente:
T�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430: Wong Hei Kei, a partir de 17 de Outubro de 2011 e Chan Pou Kun, a partir de 16 de Novembro de 2011;
Assistentes t�cnicos administrativos de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195: Leong Vai Teng, a partir de 3 de Novembro de 2011, Wong Na Na, a partir de 9 de Novembro de 2011, Fong Wai Ian, a partir de 23 de Novembro de 2011 e Lei Weng I, a partir de 30 de Novembro de 2011.
O seguinte pessoal � contratadas por assalariamento e em regime de est�gio, pelo per�odo experimental de seis meses, com refer�ncia � categoria, escal�o e �ndice a cada uma indicados, nos termos dos artigos 7.�, n.� 3, al�nea 1) e do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e 27.� e 28.� do ETAPM, vigente:
T�cnicas superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 410: Ng Sao San e Wong Iok Nam, a partir de 1 de Novembro de 2011 e Wong San San, a partir de 14 de Novembro de 2011.
Por despacho da signat�ria, de 4 de Outubro de 2011:
Lam Iu Sang � renovado o contrato al�m do quadro, por mais dois anos, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, �ndice 625, nos termos dos artigos 13.� e do mapa 2 do anexo I da Lei n.� 14/2009, e 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Outubro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Educa��o e Juventude, aos 17 de Outubro de 2011. � A Directora dos Servi�os, Leong Lai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Agosto de 2011:
Lai I-Shan � contratada por contrato individual de trabalho, como m�sico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, a partir de 12 de Outubro de 2011 a 10 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos al�m do quadro para desempenharem as fun��es a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2011:
Lau Pui I, como t�cnica superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540;
Pao Sio Kei, Wong Yeuk Yin Angie, Anna Ho, Au Chi Vai e Ho Hoi Seng, como t�cnicos superiores de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485;
Liu Chang, como t�cnico especialista, 1.� escal�o, �ndice 505;
Vong Vai Meng e Leong Chi Hang, como t�cnicos principais, 1.� escal�o, �ndice 450;
Lam Lok Ip, Tang Sio I, Lok Cheng, Wan Sio Chong, Wu Sut Lam, Ng Weng Fai, Lei Hon Kit e Leong Iat Fai, como t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400;
Ng Kuan Song, como adjunto-t�cnico especialista, 1.� escal�o, �ndice 400;
Cheong Cheong Kuai, como desenhador principal, 1.� escal�o, �ndice 305;
Chan Chek Kam I e Wong Hung Keong, como assistentes t�cnicos administrativos principais, 1.� escal�o, �ndice 265;
Cheong Mei Heong, como assistente t�cnica administrativa de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 230.
Os trabalhadores abaixo mencionados � alterada, por averbamento, a cl�usula 5.�, n.� 1, dos seus contratos individuais de trabalho para desempenharem as fun��es a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 21.�, n.� 2, do Decreto-Lei n.� 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 5/2010, a partir de 7 de Setembro de 2011:
Kuai Wai A, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485;
Chan Veng Ian, como t�cnica principal, 1.� escal�o, �ndice 450;
Chan Io Weng, Ng Heng Wa, Chong In Cheng, Kuan Wai Pan, Ng Mao Nam, Vu Ka Sio, Kuok Mio U e Cheang Si Weng, como t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 400;
Cheong Ieng Kan e Chu Peng Fai, como adjuntos-t�cnicos especialistas, 1.� escal�o, �ndice 400;
Pun Sio Peng, Chang Chin Hong e Vong Sok Kuan, como adjuntos-t�cnicos principais, 1.� escal�o, �ndice 350;
Chan Ching Wan, Tam Pou I, Chan Lei Lei, Cheong Veng Va, Kwan Sai Hou, Choi Kei Kei e Pun Tak Pan, como adjuntos-t�cnicos de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305;
Ivo Batalha, Tam Sao Hang e Leong Ka Vai, como assistentes t�cnicos administrativos especialistas, 1.� escal�o, �ndice 305;
Chio Iok In e Chu Weng Han, como assistentes t�cnicas administrativas principais, 1.� escal�o, �ndice 265;
Lei Pui Chan, Chong Wai Ha, Tai Tin Chao, Kuan Man U e Chan Keng Chon, como assistentes t�cnicos administrativos de 1.a classe, 1.� escal�o, �ndice 230.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Setembro de 2011:
Ng Chio Weng � contratado por assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de pesados, 1.� escal�o, �ndice 170, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, e 44.� da Lei n.� 14/2009, a partir de 30 de Setembro de 2011.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 7 de Outubro de 2011:
Chan Ieng Hin � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de dois anos, como director do Museu de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.�, n.� 1, da Lei n.� 15/2009, e 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 9 de Outubro de 2011.
Instituto Cultural, aos 20 de Outubro de 2011. � O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do director dos Servi�os, de 3 de Junho de 2011:
Chu Lai Kun � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnica superior de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 10 de Junho de 2011:
Poon Weng Hong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como t�cnico superior assessor, 3.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 14 de Junho de 2011:
Gu Jin Mei � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, �ndice 625, nestes Servi�os, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 2 de Junho de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 17 de Junho de 2011:
Leong Man I � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de dois anos, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 20 de Junho de 2011:
Zhu Haiyin � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor, 2.� escal�o, �ndice 625, nestes Servi�os, nos termos do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 6 de Abril de 2011.
So Kai Man � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior assessor, 1.� escal�o, �ndice 600, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, e artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2011.
Por despachos da directora dos Servi�os, substituta, de 14 de Julho de 2011:
Hong In Kai � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de pesados, 5.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.�, n.� 3, al�nea a), e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 80/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2011.
Wong Hong Kuan � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como motorista de pesados, 4.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2011.
Chan Lai Heong � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despacho da directora dos Servi�os, substituta, de 15 de Julho de 2011:
Lei Chio Kuan � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 19 de Julho de 2011:
Choi Hok Kuan � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, de 4 de Agosto de 2011:
Cheong Man Long � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, como auxiliar, 1.� escal�o, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2011.
Por despacho do director dos Servi�os, substituto, de 19 de Agosto de 2011:
Margarida Eul�lia Guerreiro � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato de assalariamento com refer�ncia � categoria de t�cnico especialista, 2.� escal�o, �ndice 525, nestes Servi�os, nos termos do artigo 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, a partir de 10 de Agosto de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Turismo, aos 14 de Outubro de 2011. � O Director dos Servi�os, Jo�o Manuel Costa Antunes.
Por despachos do presidente do Instituto, de 6 de Setembro de 2011:
Lok Cheng � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 455, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.�, 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.�, n.� 1 al�nea 2), do �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Chan Chi Meng, como t�cnico de 2.� classe, 3.� escal�o, a partir de 3 de Outubro de 2011;
Lei Man Si, como t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, a partir de 4 de Outubro de 2011;
Ip Weng Sam e Lao Kit Man, como t�cnicos superiores de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 8 e 25 de Outubro de 2011, respectivamente;
Lei Un I e Vong Heng Va, como t�cnicos superiores assessores, 1.� escal�o, a partir de 11 de Outubro e 1 de Novembro de 2011, respectivamente;
Tong Chan U, Fong Kai Chong e Chan Wai Cheng, como t�cnicos principais, 1.� escal�o, a partir de 12 de Outubro para o primeiro e 1 de Novembro de 2011 para os restantes;
Ng Ka Lon, como t�cnico superior principal, 2.� escal�o, a partir de 1 de Novembro de 2011;
Wong Mei Leng e Lei Im Leng, como t�cnicos superiores principais, 1.� escal�o, a partir de 1 de Novembro de 2011;
Wong Kin Chun, como t�cnico especialista, 1.� escal�o, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos, nas categorias, escal�es e �ndices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), do �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� da Lei n.� 14/2009:
Cheong Keng Fai, como t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, a partir de 10 de Outubro de 2011;
Lao Man Hong, como t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, a partir de 30 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Setembro de 2011 :
Lee Kuok In � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Setembro de 2011 :
Lai Mei Ian � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2011.
Por despachos do presidente do Instituto, de 15 de Setembro de 2011:
Leong Mei Ieng e Maria Fatima Alexandrina Xavier � rescindidos, a seu pedido, os contratos al�m do quadro, como int�rpretes-tradutores de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, a partir de 17 de Outubro de 2011.
Por despachos do presidente do Instituto, de 20 de Setembro de 2011:
Lou Fat Wo � renovado o contrato de assalariamento, neste Instituto, como auxiliar, 8.� escal�o, nos termos dos artigos 27.�, 28.�, e 44.� n.os 1, al�nea c), e 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 7 de Outubro de 2011 a 9 de Junho de 2012.
Cheong Kuok Wai � renovado o contrato de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de auxiliar, 5.� escal�o, �ndice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.� n.os 2, al�nea 3), e 3, do �Regime das carreiras dos trabalhadores dos servi�os p�blicos� da Lei n.� 14/2009, a partir de 2 de Outubro de 2011.
Chan Seng Sam, Lon Weng Kam e Lou Chi Min � renovados os contratos de assalariamento, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� dos seus contratos com refer�ncia � categoria de auxiliar de servi�os gerais, 2.� escal�o, �ndice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 7.� n.� 1, al�nea 1), do Regime das carreiras de auxiliar de sa�de� da Lei n.� 9/2010, a partir de 20 de Outubro de 2011.
Lai Chi Meng Pedro, como motorista de ligeiros, 6.� escal�o, a partir de 6 de Outubro de 2011;
Bento Cheong Choi Fong, como auxiliar, 6.� escal�o, a partir de 7 de Outubro de 2011;
Ao Ion Hong e Tam Pak Un, como motoristas de ligeiros, 7.� escal�o, a partir de 30 de Outubro de 2011.
Instituto de Ac��o Social, aos 17 de Outubro de 2011. � O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Por despacho de S. Ex.� o Chefe do Executivo, de 2 de Setembro de 2011:
Lam Ka Meng � contratado por assalariamento e em regime de est�gio, pelo per�odo experimental de seis meses, como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 175, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, em vigor, e 7.�, n.� 3, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, a partir de 15 de Setembro de 2011.
Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 20 de Setembro de 2011:
Fu Si Na � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro como assistente t�cnica administrativa de 1.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Instituto do Desporto, aos 14 de Outubro de 2011. � O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2011:
Ng Lai Cheng � contratada por assalariamento, pelo prazo de seis meses, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, neste Instituto, ao abrigo dos artigos 27.�, n.� 3, al�nea c), e 28.� do ETAPM, em vigor, e da Lei n.� 14/2009, a partir de 24 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2011:
Cheang Ka Kei, t�cnica de 1.� classe, 2.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Instituto � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato ascendendo a t�cnica principal, 1.� escal�o, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, e o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Instituto de Forma��o Tur�stica, aos 17 de Outubro de 2011. � A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Extracto de delibera��o
Por delibera��o do Conselho de Administra��o do Fundo de Seguran�a Social, de 28 de Julho de 2011:
Wong Man Teng � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 17 de Outubro de 2011:
Lei Hio Cheng � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Fundo de Seguran�a Social, aos 19 de Outubro de 2011. � O Presidente do Conselho de Administra��o, Ip Peng Kin.
Por despacho do signat�rio, de 23 de Setembro de 2011:
Leong Keng Hong � rescindido, a seu pedido, o contrato al�m do quadro, como adjunto-t�cnico principal, 1.� escal�o, nestes Servi�os, a partir de 17 de Outubro de 2011.
Por despachos do signat�rio, de 27 de Setembro de 2011:
Lou Si Man, int�rprete-tradutora de 3.� classe, 2.� escal�o � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2011.
Tou Iat Chun, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Leong Mei Lin, t�cnica superior principal, 1.� escal�o, Sou Ngai Meng, t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho da directora, substituta, destes Servi�os, de 30 de Setembro de 2011:
Lau Pou Meng, t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o �� renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � mesma categoria, 2.� escal�o, nos termos do artigo 26.�, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2011, mantendo-se as demais condi��es contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 6 de Outubro de 2011:
Cheong Man Iok, Ma Sok Kun e Lo Seng Chi, candidatos classificados respectivamente do 1.� ao 3.� lugares no respectivo concurso � nomeados, definitivamente, t�cnicos superiores assessores principais, 1.� escal�o, do quadro destes Servi�os, ao abrigo do artigo 14.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8 al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Para os devidos efeitos se declara que Hun Iun Mei Lu�za Baptista, oper�ria qualificada, 8.� escal�o, destes Servi�os, foi desligada do servi�o, para efeitos de aposenta��o volunt�ria, a partir de 18 de Outubro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Solos, Obras P�blicas e Transportes, aos 20 de Outubro de 2011. � O Director dos Servi�os, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 6 de Setembro de 2011:
Fok Ka Meng � contratado por assalariamento, pelo per�odo de seis meses, como t�cnico superior de 2.� classe, 1.� escal�o, nesta Capitania, ao abrigo dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 8 de Setembro de 2011:
Hoi Tak Tai, Che Heng In e Wong In Cheng � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, renov�veis, como controladores de tr�fego mar�timo de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2011.
Por despacho da directora desta Capitania, de 22 de Setembro de 2011:
Cheong Man Chong Rosa � rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente t�cnico administrativo de 2.� classe, 1.� escal�o, nesta Capitania, a partir de 7 de Outubro de 2011.
Por despachos da directora desta Capitania, de 26 de Setembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados � renovados os contratos al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, para exercerem fun��es nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Chan Un Seng e Chan Weng Kin, como t�cnicos superiores de 1.� classe, 1.� escal�o, a partir de 29 de Novembro de 2011;
Tai Mei Yan, Kou Su In e Lam Lai Kun, como controladores de tr�fego mar�timo de 1.� classe, 1.� escal�o, a partir de 4 de Dezembro de 2011;
Seong Weng Kim, como t�cnico superior principal, 1.� escal�o, a partir de 6 de Dezembro de 2011;
Leong Oi I, como adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, a partir de 9 de Dezembro de 2011.
Licenciado Wong Chio Fat, licenciado Kuok Kuong Wa, mestre Tang Ieng Chun e licenciado Wu Chu Pang � renovadas as comiss�es de servi�o, pelo per�odo de um ano, como director da Escola de Pilotagem, chefe do Departamento de Actividades Mar�timas, chefe do Departamento de Administra��o e Finan�as e director do Museu Mar�timo, respectivamente, desta Capitania, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, por possu�rem compet�ncias profissionais e experi�ncias adequadas para o exerc�cio das suas fun��es, a partir de 9 de Janeiro de 2012.
Por despachos da directora desta Capitania, de 7 de Outubro de 2011:
Lei Si Wan, como int�rprete-tradutor de 2.� classe, 1.� escal�o, a partir de 14 de Dezembro de 2011;
Chu Chan Wai, como t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, a partir de 18 de Dezembro de 2011.
Capitania dos Portos, aos 12 de Outubro de 2011. � A Directora, Wong Soi Man.
Hong Keng Wai � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe do Sector de Explora��o Postal destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das fun��es.
Leung Keng In � renovada a comiss�o de servi�o, pelo per�odo de um ano, como chefe da Sec��o de Tratamento e Distribui��o de Correio destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2012, por possuir compet�ncia profissional e experi�ncia adequadas para o exerc�cio das fun��es.
Direc��o dos Servi�os de Correios, aos 19 de Outubro de 2011. � A Directora dos Servi�os, Lau Wai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 16 de Agosto de 2011:
Lei Choi Kun � contratada por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 24 de Agosto de 2011:
Leong Ian Kei � contratada por assalariamento, pelo per�odo experimental de seis meses, como assistente t�cnica administrativa de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 195, nestes Servi�os, nos termos dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redac��o do Decreto-Lei n.� 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 23 de Setembro de 2011:
Lau Siu Vai, Chan Veng Chun, Petter Siu Chung e Ant�nio Vong, meteorologistas operacionais de 1.� classe, 2.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, candidatos classificados respectivamente do 1.� ao 4.� lugares, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 34/2011, II S�rie, de 24 de Agosto � nomeados, definitivamente, meteorologistas operacionais principais, 1.� escal�o, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Tang Iu Man � renovada a comiss�o de servi�o, por mais um ano, como chefe do Centro de Vigil�ncia Meteorol�gica destes Servi�os, nos termos do artigo 8.� do Regulamento Administrativo n.� 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Leong Kai Hong, meteorologista assessor, 3.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, �nico classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 35/2011, II S�rie, de 31 de Agosto � nomeado, definitivamente, meteorologista assessor principal, 1.� escal�o, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, al�nea 1), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 7 de Outubro de 2011:
Poon Suk Kit, t�cnica superior principal, 2.� escal�o, do quadro de pessoal destes Servi�os, �nica classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.� 37/2011, II S�rie, de 14 de Setembro � nomeada, definitivamente, t�cnica superior assessora, 1.� escal�o, da carreira de t�cnico superior do quadro de pessoal destes Servi�os, nos termos do artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.�, n.� 8, al�nea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direc��o dos Servi�os Meteorol�gicos e Geof�sicos, aos 20 de Outubro de 2011. � O Director dos Servi�os, Fong Soi Kun.
De acordo com os termos dos artigos 41.�, n.� 3, e 43.� do Regulamento Administrativo n.� 6/2006, na redac��o do Regulamento Administrativo n.� 28/2009, publica-se a 4.� altera��o ao or�amento privativo do Instituto de Habita��o para o ano econ�mico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 7 de Outubro do mesmo ano:
Classifica��o econ�mico
Pessoal al�m do quadro
Sal�rios do pessoal eventual
Remunera��es acess�rias
7,550,000.00
Instituto de Habita��o, aos 30 de Setembro de 2011. � O Conselho Administrativo: Presidente, Tam Kuong Man. � Vogal suplente, Cheong Tong In. � Vogal, Cheang Sai On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 11 de Agosto de 2011:
Fu Si Na � contratada al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, e da Lei n.� 14/2009, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Por despacho do signat�rio, de 22 de Setembro de 2011:
Helena Maria do Nascimento da Luz � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como assistente t�cnica administrativa especialista, 3.� escal�o, �ndice 330, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, e da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados � contratados al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, na categoria, �ndice e data a cada indicado, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, e da Lei n.� 14/2009:
Cheng Chou Kei, como int�rprete-tradutora de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 440, a partir de 5 de Novembro de 2011;
Ngan Tat Ieng, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Teng Kuok, adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, deste Instituto, cessou fun��es, a seu pedido, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Instituto de Habita��o, aos 17 de Outubro de 2011. � O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 2 de Setembro de 2011:
Sin Ka Ian � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 5 de Setembro de 2011:
Vong Io Hon � alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato al�m do quadro com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2011.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 5 de Setembro de 2011:
Iao Un Keong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, neste Gabinete, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 2.� escal�o, �ndice 510, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Wong Sou In � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secret�rio para os Transportes e Obras P�blicas, de 7 de Setembro de 2011:
Fong Ka Hou � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, neste Gabinete, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Lei Kin Kuan � contratado al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, como adjunto-t�cnico de 2.� classe, 1.� escal�o, �ndice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.� 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Che Wai Fong � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, neste Gabinete, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior principal, 1.� escal�o, �ndice 540, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Iun Meng Kit � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, neste Gabinete, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de adjunto-t�cnico de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 305, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Ng Ka Ian � renovado o contrato al�m do quadro, pelo per�odo de um ano, neste Gabinete, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do seu contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 1.� classe, 1.� escal�o, �ndice 485, nos termos dos artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.�, n.� 1, al�nea 2), da Lei n.� 14/2009, a partir de 11 de Novembro de 2011.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 19 de Outubro de 2011. � O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
DIREC��O DOS SERVI�OS DE REGULA��O DE TELECOMUNICA��ES
Para os devidos efeitos se declara que Kuan Sin Fan, contratada al�m do quadro com a categoria de adjunto-t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, Cheong Hok Pou, contratado al�m do quadro com a categoria de t�cnico-adjunto de radiocomunica��es de 2.� classe, 2.� escal�o, e Leung Wai Chong, contratado al�m do quadro com a categoria de t�cnico-adjunto de radiocomunica��es de 2.� classe, 2.� escal�o, cessam fun��es nestes Servi�os, a seu pedido, respectivamente a partir de 4 de Outubro, 1 e 11 de Novembro de 2011.
Direc��o dos Servi�os de Regula��o de Telecomunica��es, aos 19 de Outubro de 2011. � O Director dos Servi�os, Tou Veng Keong.
Por despachos da signat�ria, de 27 de Setembro de 2011:
Lam Cheng Seng, t�cnico superior principal, 1.� escal�o, contratado al�m do quadro, deste Secretariado � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior principal, 2.� escal�o, �ndice 565, nos termos dos artigos 8.�, n.� 3, al�nea 2), do Regulamento Administrativo n.� 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2011.
Che Wai Meng, t�cnico superior de 2.� classe, 2.� escal�o, contratado al�m do quadro, deste Secretariado � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico superior de 2.� classe, 3.� escal�o, �ndice 480, nos termos dos artigos 8.�, n.� 3, al�nea 2), do Regulamento Administrativo n.� 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2011.
Lei Man In, t�cnica de 2.� classe, 1.� escal�o, contratada al�m do quadro, deste Secretariado � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, e alterada, por averbamento, a cl�usula 3.� do contrato com refer�ncia � categoria de t�cnico de 2.� classe, 2.� escal�o, �ndice 370, nos termos dos artigos 8.�, n.� 3, al�nea 2), do Regulamento Administrativo n.� 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.�, n.os 1, al�nea 2), e 4, da Lei n.� 14/2009, conjugado com os artigos 25.� e 26.� do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Tin Un Cheong, motorista de ligeiros, 2.� escal�o, assalariado, deste Secretariado � renovado o referido contrato, pelo per�odo de um ano, nos termos do artigo 8.�, n.� 3, al�nea 2), do Regulamento Administrativo n.� 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e dos artigos 27.� e 28.� do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2011.
Secretariado do Conselho de Ci�ncia e Tecnologia, aos 17 de Outubro de 2011. � A Secret�ria-Geral, Leong Pou Fong.
Consulte tamb�m:Revista �Administra��o�2012[vers�o inglesa]

References: artigo 27
 artigo 45
 artigo 27
 artigo 17
 artigo 43
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 2
 artigo 3
 artigo 7
 artigo 7
 artigo 27
 artigo 14
 artigo 25
 artigo 13
 artigo 7
 artigo 14
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 271
 artigo 9
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 263
 artigo 1
 artigo 264
 artigo 265
 artigo 4
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 40
 artigo 7
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 25
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 43
 artigo 43
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 8
 artigo 13
 artigo 34
 artigo 12
 artigo 26
 artigo 11
 artigo 11
 artigo 137
 artigo 48
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 12
 artigo 48
 artigo 12
 artigo 21
 artigo 21
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 13
 artigo 7
 artigo 14
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 26
 artigo 14
 artigo 22
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 8
 artigo 14
 artigo 22
 artigo 8
 artigo 14
 artigo 22
 artigo 14
 artigo 22
 artigo 14
 artigo 13
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 14
 artigo 8