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Timestamp: 2020-04-10 00:00:45+00:00

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04/01/2020 - Diário oficial de sábado
GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 03-01-2020
Ratificando, nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto 52.833/2008, alterado pelo Decreto 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência:
a Certidão de Tempo de Contribuição 115/2019, do SPDOC 3241683/2019, de JOÃO CARLOS DE SOUZA, R.G. 11.943.930-X. Tornando sem Efeito o Despacho de 24, publicado no D.O. de 25-10-2011, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 075/2011 (fls.96v.)
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3164541/2019, de ANA MARIA MIRANDA DE MELLO, RG 14.568.440-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3140580/2019, de OTACILIA RODRIGUES DA SILVA, RG 20.153.460-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3140488/2019, de MARIA APARECIDA DE SOUZA, R.G. 14.674.835.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3140552/2019, JAIR MOURA FERREIRA, RG 11.410.139-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3521702/2019 de JOSÉ ROBERTO CORREA, R.G.17.566.613-1. Tornando sem Efeito o despacho de 22/09, publicado em 26-09-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2017 (fls.53v.).
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3326004/2019, de OSWALDO NOGUEIRA FARIA JUNIOR, RG 8.073.674-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do SPDOC 3140446/2019 de ANGELITA DA SILVA SOUZA, RG 16.404.361-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 066/2019, do PUCT 066/1990 de NIVALDO DONIZETE RODRIGUES, RG 13.496.803-7.Tornando sem efeito o Despacho publicado em 11-05-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2015 (fls. 077).
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 390/1999 de MIRON ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 6.233.266-1
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 17-12-2019 ao servidor: WELLINGTON JOSÉ MESQUITA DA CUNHA, RG 32.911.582-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, designado Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina
Apostila do Diretor I, de 03-01-2020
Transferindo, a partir de 19-12-2019, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da U.A 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor MATHEUS VINICIUS HENRIQUES FERREIRA – RG 40.473.117-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, para a U.A. 27.131-4, do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, a partir de 02-01-2020, o servidor Marcos Aurélio Marcílio, RG 22.416.997-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
Portaria da Diretora, de 03-01-2020
Concedendo, a partir de 18-11-2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, atribuída nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação da pelo art. 6º. da LC. 1317/2018 a servidora SUELI ARAUJO, RG 6.862.078-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), atualmente exercendo a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, classificada nesta Unidade Prisional.
Portaria do Diretor I, de 03-01-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 28-05-2014, correspondente ao coeficiente:
6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-12-2019, à servidora TELMA MARIA GIMENES MESQUITA, RG 9.393.268-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação de designação;
20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-11-2019, à servidora VIVIANE RIBEIRO DA SILVA, RG 41.918.804-6, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação;
22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-12-2019, à servidora JOSIANE GOMES, RG 32.885.585-6, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.
Apostila da Diretora, de 03-01-2020
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora JULIANA GONÇALVES GAUDIOSO, RG. 41.049.595-5, Diretor II do SQC-III-QSAP, a partir de 20-11-2019.
21/12/2019 - Diário oficial de sábado
Despacho do Diretor, de 20-12-2019
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3164466/2019, FRANCELI DE MATTOS FERREIRA, RG 14.095.912-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3139842/2019 de RITA CLAUDETTE SOUTTO DE PROENÇA, RG 15.494.475-0
Portaria do Coordenador, de 20-12-2019
Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, que prestam serviços junto ao Grupo de Intervenção Rápida, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
Emerson Calixto Leite, RG 34.503.187-8, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Luciano Renato Sorba Alves, RG 30.579.354-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Marcelo Domingues Cassu Peres, RG 34.304.743-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Miguel Monteiro Júnior, RG 24.700.985-4, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Robson de Araújo, RG 21.361.038, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Francisco de Paula, RG 11.489.434, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Pedro Henrique Paulino de Souza, RG 47.365.794-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Iderval Balduino da Rocha, RG 65.291.126, ASP IV, do SQC-III-QSAP
Nilson Egliberto Silva, RG 23.961.201-2, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Eduardo Alexandre Candido, RG 29.836.081-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;
João Carlos Rino, RG 16.777.583-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Leandro Surano, RG 23.563.096-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Ovidio Alexandre Gabriel, RG 29.377.069-4, ASP V, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos e as funções-atividades preenchidas pelos servidores classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Fabio Lima Battaglini, RG 40.979.765-0, ASP II, do SQC--III-QSAP;
Carlos Eduardo Morgado, RG 29.269.345-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
Cristiane Ibanez Justino, RG 25.158.570-0, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Ivete Roseli Clemente Machado, RG 20.746.837-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
André Renato Bizzi, RG 22.259.149-3, ASP VII, do SQC-III--QSAP;
Katia Regina Mogno Martone, RG 30.220.404-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização “Dr Manoel Carlos Munis” de Lins
Jose Francisco Mendes Filho, RG 18.683.010-5, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Antonio Natalino Fernandes, RG 8.382.575-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Alan Juliano Santucci, RG 35.142.556-1, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Eder Wilson de Paula, RG 27.110.271-8, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Roberto Alves de Lara, RG 20.424.215, ASP V, do SQC-III--QSAP;
Gustavo Araújo Neves, RG 27.955.065-0, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Tatiana de Andrade, RG 35.097.937-6, ASP III, do SQC-III--QSAP.
Paulo Rodrigues Ferreira, RG 33.570.332-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Itamar Flavio Alves de Almeida, RG 29.336.706-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio Duran Lopes, RG 19.339.489, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Edson Aparecido Momesso, RG 23.014.828-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Jose Rubens Moreira Teixeira, RG 16.894.327, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Fabio André Aguillar Barcelon, RG 25.136.048-9, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “ASP Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava
Sergio Manoel Perez Gomes, RG 17.365.096-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Francisco José de Melo, RG 12.148.928-0, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Alan Celso Camargo de Lacerda, RG 30.649.033-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Bruno Diego dos Santos Fortunato, RG 42.215.810-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA
João Carlos Domingos, RG 19.261.248-7, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ
Elisangela Ferreira da Silva, RG 29.116.987-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Marco Aurélio Henrique Alves, RG 27.507.822-X, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
Douglas Luiz Rodrigues Gonçales, RG 48.222.989-5, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
Vinicius Corrente Faria, RG 48.871.541-6, AEVP II, do SQC--III-QSAP
Jose Marcelo dos Santos, RG 45.420.295-5, AEVP III, do SQC-III-QSAP;
Renato Aurélio de Oliveira, RG 32.808.376-8, AEVP VI, do SQC-III-QSAP;
Adriano Gomes França, RG 25.528.383-0, AEVP III, do SQC-III-QSAP;
Márcio Jose Pereira de Carvalho, RG 48.588.285-1, AEVP I, do SQC-III-QSAP;
Tiago Ortiz Enrichi, RG 45.422.692-5, AEVP III, do SQC--III-QSAP;
Edmilson Fernandes Mota, RG 22.598.227-4, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;
Igor Bruno Caravetto de Oliveira, RG 44.315.999-3, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
Alex Fabiano da Luz, RG 23.214.382-1, AEVP I, do SQC--III-QSAP;
Daniel do Nascimento Castellani, RG 32.187.430-4, AEVP V, do SQC-III-QSAP;
Cristiano dos Santos Silvério, RG 26.155.556-X, AEVP V, do SQC-III-QSAP;
Rodrigo Rangel, RG 32.809.281-2, AEVP III, do SQC-III--QSAP;
Abimael Correa da Silva, RG 24.550.433-3, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;
Allinton Moises da Silva, RG 28.058.420-9, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;
Valdirene Regina Pitol, RG 23.110.121-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
19/12/2019 - Diário oficial de quinta-feira
Resolução SAP-179, de 18-12-2019
O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando,O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 19-12-2019 a 16-02-2020.
Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III--Qsap;
Elias Juvêncio dos Santos, Rg 27.041.990-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-180, de 18-12-2019
O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 19 de dezembro 2019 a 16-02-2020.
Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc--III-Qsap;
Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, Asp VII, Sqf-II--Qsap;
José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Marcio Henrique dos Santos, Rg 417728542, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc--III-Qsap;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap
Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;
Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc--III-Qsap;
Renato dos Santos Leopoldino, Rg 64264956X, Asp I, Sqc-III-Qsap;
Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-II--Qsap;
Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III--Qsap;
Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III--Qsap;
Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III--Qsap;
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-181, de 18-12-2019
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 19-12-2019 a 16-02-2020.
Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc--III-Qsap;
Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc--III-Qsap.
Despacho do Diretor, de 18-12-2019
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do SPDOC 3140714/2019, ADEMIR AYRES DE OLIVEIRA, RG 10.569.627.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do SPDOC 3140735/2019, DAYSE APARECIDA SAADI SANTOS, RG 13.715.232-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3139884/2019 de VALDIR SEBASTIÃO DE SOUZA, RG 9.702.667-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3140641/2019, ELIEZER GIRODO, RG 9.308.952-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3140680/2019, MARCIA DONIZETE FLORENCIO, RG 14.579.413-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 163/2019, do SPDOC 3140663/2019, ELIANE CRISTINA ARANTES NUNES, RG 16.401.175.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3140696/2019, ANGELA MARIA VENTURELLI FIORE, RG 12.803.061-6.
Portaria do Coordenador, de 18-12-2019
nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento Provisório de Sentença 0011032-09.2019.8.26.0625, exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Taubaté/SP, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1014718-94.2016.8.26.0625, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JOSÉ ORLANDO MOREIRA, RG 16.252.758-5, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim para a Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
PARA: CPP Dr. “Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
WESLLEY ADANS DIAS – RG. 48.543.906-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE. 18-12-2019).
nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA: PENIT. DR. “TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: Penit. “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
SILVANA CARDOSO BERNARDES – RG. 26.565.647-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
(CE. 17-12-2019).
Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso- HELIO CESAR PARIZ, RG 22.259.166-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Apostila da Diretora, de 18-12-2019
Concedendo, à servidora DEISE FERREIRA DE SOUZA, RG 29.918.983-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-11-2019, conforme segue:
- à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008.
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000688-87.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 3ª Vara, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
- WAGNER ROBERTO SIERRA BENVENGO, RG 29.428.533-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1003787-65.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 2ª Vara, por UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
- ANTONIO JOSÉ GONÇALVES GOMES, RG 43.215.820-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

References: artigo 36
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 20
 artigo 33
 artigo 16
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 2
 artigo 33
 artigo 2
 artigo 18
 artigo 19
 artigo 33
 artigo 33
 artigo 33
 artigo 16
 artigo 16
 artigo 14

Artigo 1

Artigo 2
 artigo 1

Artigo 3

Artigo 1

Artigo 3

Artigo 1
 artigo 16
 artigo 4
 artigo 6
 artigo 33
 artigo 16
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