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ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO nº 51 /SMC-CCSP/2014 Processo nº :2014-0.268.494-7 Objeto :Dedetização e limpeza de caixas d'água Às 13:35:22 horas do dia 23 de Outubro de 2014, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade MARCO ANTÔNIO MORI LUPIÃO JÚNIOR e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Antenor Carolino de Olivei
DESPACHO 2010-0.304.020-5. I - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação de fls. 1004 e a manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 1007/1008, que acolho, e pela competência a mim delegada pela Portaria 68/2014-SMC.G, observadas as formalidades legais e regulamentares e com as cautelas de praxe AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, II da Lei Fe
DESPACHO 2014-0.288.686-8. I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, às fls. 42/43, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02
DESPACHO 2014-0.295.612-2. I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, às fls. 35/36, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02
EXTRATO DE TERMO CONTRATO CNPJ Nº 04.440.542/0001-36 25/2014-SMC/CCSP. Processo 2012-0.072.302-0 CONTRATANTE: PMSP/SMC/CCSP. CONTRATADA: ARTE DI FIORI PAISAGISMO E DECORAÇÕES LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e conservação dos jardins existentes nas dependências e ao redor do Centro Cultural São Paulo, conforme especificações do Caderno Técnico (
DESPACHO 2014-0.243.114-3. I - À vista dos elementos constantes do presente, por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, no uso da competência a mim delegada pelas Portarias 65/2005-SMC/G e 068/2014-SMC.G, com fulcro no art. 4º, XXII da Lei Federal 10520/02 c.c art. 3º, VI do Decreto Municipal 46.662/2005 HOMOLOGO, para
DESPACHO 2014.0.291.665-1. I À vista dos elementos constantes do presente, na competência a mim delegada pela Portaria 19/2006-SMC.G, com fundamento no artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014, DESIGNO o Sr. Waltemir Jango Belli Nalles, RF 137.081.2 como fiscal do contrato firmado com a COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69, para realização de a
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 36/2014. Processo 2014–0.272.742-5. CNPJ: 18.057.913/0001-00 CONTRATANTE: PMSP/SMC/CCSP. OBJETO: Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de VINICIUS PIEDADE OLIVEIRA, RG nº. 32.490.409-5 – SSP/SP e CPF/MF nº. 280.423.758-32, por intermédio da empresa individual VINICIUS PIEDADE OLIVEIRA 28042375832, rep

References: artigo 57
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 25
 artigo 1
 artigo 6