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Timestamp: 2018-09-20 05:09:41+00:00

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Regulamento (CE) n. o 606/2009 da Comissão de 10 de Julho de 2009 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. o 479/2008 do Conselho no que respeita às categorias de produtos vitivinícolas, às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis
2009R0606 — PT — 19.04.2015 — 007.001
REGULAMENTO (CE) N.o606/2009 DA COMISSÃO
REGULAMENTO (CE) N.o 1166/2009 DA COMISSÃO de 30 de Novembro de 2009
REGULAMENTO (UE) N.o 53/2011 DA COMISSÃO de 21 de Janeiro de 2011
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 315/2012 DA COMISSÃO de 12 de abril de 2012
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 144/2013 DA COMISSÃO de 19 de fevereiro de 2013
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 565/2013 DA COMISSÃO de 18 de junho de 2013
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1251/2013 DA COMISSÃO de 3 de dezembro de 2013
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 347/2014 DA COMISSÃO de 4 de abril de 2014
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/596 DA COMISSÃO de 15 de abril de 2015
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho, de 29 de Abril de 2008, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1493/1999, (CE) n.o 1782/2003, (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 3/2008 e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 2392/86 e (CE) n.o 1493/1999 ( 1 ), e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 25.o e o seu artigo 32.o,
O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola ( 2 ), enumerava as práticas enológicas autorizadas. Importa que a lista dessas práticas enológicas, que devem ser completadas de modo a ter em conta a evolução técnica e ser descritas com mais simplicidade e coerência, se mantenha num anexo único.
Há, portanto, que revogar o Regulamento (CEE) n.o 2676/90 da Comissão, de 17 de Setembro de 1990, que determina os métodos de análise comunitários aplicáveis no sector do vinho ( 3 ), e o Regulamento (CE) n.o 423/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos ( 4 ).
b) As quantidades objecto de práticas ou tratamentos não excedam o volume máximo de 50 000 hectolitros, por ano e por experimentação;
5. A comunicação de informações ou documentos à Comissão, prevista no n.o 1, alínea c), e nos n.os 3 e 4 deve observar o previsto no Regulamento (CE) n.o 792/2009 da Comissão ( 5 ).
1. Quando a Directiva 2008/84/CE da Comissão ( 6 ) não as estabeleça, as especificações de pureza e de identidade das substâncias utilizadas nas práticas enológicas, a que se refere a alínea e) do segundo parágrafo do artigo 32.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, são as estabelecidas e publicadas no Codex Enológico Internacional da OIV.
2. As enzimas e as preparações enzimáticas utilizadas nas práticas e tratamentos enológicos autorizados cuja lista figura no anexo I A devem satisfazer os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1332/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo às enzimas alimentares ( 7 ).
a) O «Tokaji fordítás» ou o «Tokajský forditáš» é preparado por meio do derrame de mostos ou de vinho sobre polpa de «aszú»/«výber» espremida;
b) O «Tokaji máslás» ou o «Tokajský mášláš» é preparado por meio do derrame de mostos ou de vinho sobre borra de «szamorodni»/«samorodné» ou de «aszú»/«výber».
— fosfato diamónico ou sulfato de amónio
— bissulfito de amónio
►M6 — adição de autolisados de leveduras ◄
►M6 Apenas nas uvas frescas, mosto de uvas, mosto de uvas parcialmente fermentado, mosto de uvas parcialmente fermentado proveniente de uvas passas, mosto de uvas concentrado e vinho novo ainda em fermentação. ◄
Clarificação por meio de uma ou várias das seguintes substâncias para uso enológico: — gelatina alimentar ►M6 — matérias proteicas de origem vegetal provenientes de trigo, de ervilhas ou de batatas ◄ — cola de peixe — caseína e caseinatos de potássio — ovalbumina — bentonite — dióxido de silício, sob a forma de gel ou de solução coloidal — caulino — tanino ►M3 — quitosano derivado de Aspergillus niger — quitina-glucano derivado de Aspergillus niger. ◄ ►M4 — extratos proteicos de leveduras. ◄
Para o tratamento dos vinhos, o limite de utilização do quitosano é de 100 g/hl, no máximo. Para o tratamento dos vinhos, o limite de utilização de quitina-glucano é de 100 g/hl, no máximo. ►M4 O limite de utilização dos extratos proteicos de leveduras é de 30 g/hl para o tratamento de mostos, de vinhos brancos e de vinhos rosados (rosés) e de 60 g/hl para o tratamento de vinhos tintos. ◄
— carbonato de cálcio, que pode conter pequenas quantidades do sal duplo de cálcio dos ácidos L-(+)-tartárico e L-(-)-málico
— tartarato de cálcio
— preparação homogénea de ácido tartárico e de carbonato de cálcio em proporções equivalentes, finamente pulverizada
— de vinhos brancos e de vinhos rosados ou «rosés» com ferrocianeto de potássio
— de vinhos tintos com ferrocianeto de potássio ou com fitato de cálcio
— de bitartarato de potássio ou hidrogenotartarato de potássio
— de tartarato de cálcio
►M3 Máximo 1 g/hl, desde que o teor de cobre do produto tratado não exceda 1 mg/l, com exceção dos vinhos licorosos elaborados a partir de mosto de uvas não fermentadas ou pouco fermentadas, cujo teor de cobre não deve exceder 2 mg/l. ◄
— de alginato de cálcio ou
— de alginato de potássio
►M4 Correção do teor alcoólico de vinhos ◄
►M3 Tratamento por meio de quitosano derivado de Aspergillus niger ◄
Condições estabelecidas no apêndice 13.
►M3 Tratamento por meio de quitina-glucano derivado de Aspergillus niger ◄
Acidificação por tratamento com electromembranas
Condições e limites estabelecidos no anexo XV-A, partes C e D, do Reg. (CE) n.o 1234/2007 e nos artigos 11.o e 13.o do presente regulamento.
Condições estabelecidas no apêndice 14.
Utilização das preparações enzimáticas para uso enológico para a maceração, a clarificação, a estabilização, a filtração e a revelação de precursores aromáticos da uva presentes no mosto e no vinho.
Sem prejuízo do disposto no artigo 9.o, n.o 2, do presente regulamento, as preparações enzimáticas e as actividades enzimáticas (isto é: pectinaliase, pectina-metilestearase, poligalacturonase, hemicelulase, celulase, beta-glucanase e glicosidase) devem ser conformes com as especificações de pureza e identidade pertinentes do Codex Enológico Internacional publicado pela OIV.
Acidificação por meio de tratamentos de permuta catiónica
Condições e limites estabelecidos no anexo XV-A, partes C e D, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 e nos artigos 11.o e 13.o do presente regulamento.
Condições estabelecidas no apêndice 15.
Redução do teor de açúcar de mostos pelo método da associação de membranas
Produtos definidos no anexo XI-B, ponto 10, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, nas condições estabelecidas no apêndice 16.
Desacidificação por tratamento com eletromembranas
Condições estabelecidas no apêndice 17.
Para os produtos definidos no anexo XI-B, pontos 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, exceto a adição de dióxido de carbono, no caso dos produtos definidos no mesmo anexo, pontos 4, 5, 6 e 8.
1. A adição de resina de pinheiro de Alepo, prevista no ponto 14 do anexo I A, só é admitida para obter vinhos «retsina». Esta prática enológica só pode ser efectuada:
c) Por adição de uma quantidade de resina igual ou inferior a 1 000 g por hectolitro de produto utilizado, antes da fermentação ou, se o título alcoométrico volúmico adquirido não exceder um terço do título alcoométrico volúmico total, durante a fermentação.
2. Se a Grécia pretender alterar as disposições a que se refere a alínea b) do ponto 1, informará previamente a Comissão desse facto. As informações devem ser comunicadas de acordo com o Regulamento (CE) n.o 792/2009 da Comissão. Se a Comissão não reagir nos dois meses seguintes a essa comunicação, a Grécia pode pôr as alterações em prática.
As resinas de permuta iónica que podem ser utilizadas em conformidade com o ponto 20 do anexo I A são copolímeros de estireno ou divinilbenzeno com grupos ácido sulfónico ou amónio. Estas resinas devem ser conformes às prescrições do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 8 ) e às disposições comunitárias e nacionais de execução do mesmo. Além disso, aquando do controlo pelo método de análise descrito no ponto 2, as resinas não devem ceder a nenhum dos solventes mencionados mais de 1 mg de matéria orgânica por litro. A regeneração das resinas deve ser efectuada com substâncias admitidas na elaboração de géneros alimentícios.
Água destilada ou desionizada ou com grau de pureza equivalente.
Preparar etanol a 15 % (v/v) misturando 15 volumes de etanol absoluto com 85 volumes de água (4.1).
Preparar ácido acético a 5 % (m/m) misturando cinco partes, em peso, de ácido acético glacial com 95 partes, em peso, de água (4.1).
Colunas de cromatografia de permuta iónica.
Provetas de dois litros.
Cápsulas rasas de evaporação que suportem uma temperatura de 850 °C numa mufla.
Estufa com controlo termostático, regulada para 105 °C ± 2 °C.
Mufla com controlo termostático, regulada para 850 °C ± 25 °C.
Balança analítica com precisão de 0,1 mg.
Evaporador (placa de aquecimento ou evaporador de infravermelhos).
Juntar a cada uma de três colunas de cromatografia de permuta iónica (5.1) 50 mililitros da resina de permuta iónica a controlar, previamente lavada e tratada conforme as instruções dos fabricantes para resinas destinadas a ser utilizadas no sector da alimentação.
No caso das resinas aniónicas, passar separadamente os três solventes de extracção (4.1, 4.2, 4.3) através das colunas preparadas para o efeito (6.1), ao caudal de 350 a 450 mililitros por hora. Rejeitar de cada vez o primeiro litro de líquido eluído e recolher os dois litros seguintes em provetas graduadas (5.2). No caso das resinas catiónicas, passar somente os dois solventes indicados nos pontos 4.1 e 4.2 através das colunas preparadas para o efeito.
Evaporar cada um dos três líquidos eluídos numa placa de aquecimento ou com um evaporador de infravermelhos (5.7), numa cápsula rasa de evaporação (5.3) previamente limpa e pesada (m0). Colocar as cápsulas na estufa (5.4) e secar até peso constante (m1).
Registar o peso de cada cápsula seca deste modo (6.3), colocar as cápsulas na mufla (5.5) e incinerar até peso constante (m2).
Determinar a matéria orgânica extraída (7.1). Se o resultado for superior a 1 mg por litro, efectuar um ensaio em branco com os reagentes e recalcular o peso da matéria orgânica extraída.
Fórmula e cálculo dos resultados
A diferença entre os resultados de duas determinações paralelas efectuadas à mesma amostra não deve ultrapassar 0,2 mg/l.
Pode adicionar-se dicarbonato dimetílico ao vinho, com um ou mais dos seguintes objetivos:
a) Estabilizar microbiologicamente vinho engarrafado que contenha açúcares fermentáveis;
b) Evitar a proliferação de leveduras indesejáveis e de bactérias lácticas;
c) Bloquear a fermentação dos vinhos doces, adamados e meio secos.
— para o objetivo a), a adição é efetuada pouco antes do engarrafamento,
— o produto utilizado satisfaz os critérios de pureza estabelecidos na Diretiva 2008/84/CE,
— este tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 185.o-C, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.
As membranas estão dispostas alternadamente num sistema tipo filtro-prensa (ou qualquer outro sistema apropriado) que estabelece uma separação entre compartimentos de tratamento (vinho) e compartimentos de concentração (efluente aquoso).
As membranas permeáveis a catiões estão adaptadas unicamente à extracção de catiões, nomeadamente dos catiões K+ e Ca++.
As membranas permeáveis a aniões estão adaptadas unicamente à extracção de aniões, nomeadamente dos aniões tartarato.
As membranas não alteram substancialmente a composição físico-química e as características organolépticas do vinho e satisfazem as seguintes condições:
— são fabricadas, de acordo com as boas práticas de fabricação, a partir de substâncias autorizadas para o fabrico de materiais de matéria plástica destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios que figurem no anexo II da Directiva 2002/72/CE da Comissão ( 9 );
— o utilizador do equipamento de electrodiálise demonstra que as membranas utilizadas possuem as características acima descritas e que as intervenções de substituição foram efectuadas por pessoal especializado;
— não libertam qualquer substância em quantidades que constituam um perigo para a saúde humana ou prejudiquem o sabor ou o odor do género alimentício e satisfazem os requisitos da Directiva 2002/72/CE;
— ao serem utilizadas, não existem interacções entre os componentes da membrana e os componentes do vinho, susceptíveis de provocar a formação, no produto tratado, de novos compostos com possíveis consequências toxicológicas.
— etanol absoluto: 11 l;
— hidrogenotartarato de potássio: 380 g;
— cloreto de potássio: 60 g;
— ácido sulfúrico concentrado: 5 ml;
— água destilada: q.b. para 100 litros.
Procede-se à determinação quantitativa das moléculas orgânicas componentes das membranas que sejam susceptíveis de migrar para a solução tratada. Cada um desses componentes é objecto de uma determinação quantitativa específica por parte de um laboratório aprovado. ►M1 O teor total dos compostos determinados quantitativamente no simulador deve ser inferior a 50 μg/l. ◄
— a diminuição do pH do vinho não é superior a 0,3 unidades de pH;
— a diminuição de acidez volátil é inferior a 0,12 g/l (2 miliequivalentes, expressos em ácido acético);
— o tratamento por electrodiálise não afecta os componentes não-iónicos do vinho, nomeadamente os polifenóis e os polissacáridos;
— a difusão de moléculas pequenas, como o etanol, é reduzida e não causa uma diminuição superior a 0,1 % vol do título alcoométrico do vinho;
— a conservação e a limpeza das membranas são efectuadas segundo técnicas admitidas e com recurso a substâncias cuja utilização seja autorizada na elaboração de géneros alimentícios;
— as membranas encontram-se identificadas de modo a poder verificar-se o respeito da alternância no empilhamento;
— o material utilizado é gerido por um sistema de controlo e comando que tem em conta a instabilidade própria de cada vinho, de modo a só eliminar a sobressaturação em hidrogenotartarato de potássio e em sais de cálcio;
— o tratamento é efectuado sob a responsabilidade de um enólogo ou de um técnico qualificado.
Prescrições relativas ao tratamento de correção do teor alcoólico de vinhos
O objetivo do tratamento de correção do teor alcoólico (adiante designado por «tratamento») é reduzir teores excessivos de etanol dos vinhos, de modo a melhorar o equilíbrio gustativo dos mesmos.
1) O objetivo visado pode ser atingido por uma ou mais técnicas de separação.
2) Os vinhos tratados não apresentam defeitos organolépticos e adequam-se ao consumo humano direto.
3) Não pode eliminar-se álcool de um vinho se alguma das operações de enriquecimento previstas no anexo XV-A do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 tiver sido aplicada a algum dos produtos vitivinícolas utilizado na elaboração desse vinho.
4) A diminuição do teor alcoólico não excede 20 % e o título alcoométrico volúmico adquirido do produto final é conforme com o estabelecido no ponto 1, segundo parágrafo, alínea a), do anexo XI-B do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.
5) O tratamento é efetuado sob a responsabilidade de um enólogo ou de um técnico qualificado.
6) O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 185.o-C, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.
7) Os Estados-Membros podem estabelecer que o tratamento tenha de ser previamente declarado às autoridades competentes.
— O vinho pode ser previamente sujeito a uma refrigeração.
— Só é tratada por permuta catiónica a fracção mínima de vinho necessária para a estabilização.
4. As resinas catiónicas são conformes às prescrições do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 10 ) e às disposições comunitárias e nacionais de execução do mesmo e respeitam as prescrições analíticas estabelecidas no apêndice 4 do presente regulamento. A utilização das resinas não altera substancialmente a composição físico-química nem as características organolépticas do vinho e respeita os limites fixados no ponto 3 da monografia «Résines échangeuses de cations» do Codex Enológico Internacional publicado pela OIV.
Prescrições relativas ao tratamento de vinhos com quitosano derivado de Aspergillus niger e ao tratamento de vinhos com quitina-glucano derivado de Aspergillus niger
a) Redução do teor de metais pesados, nomeadamente ferro, chumbo, cádmio e cobre;
b) Prevenção da casse férrica e da casse cúprica;
c) Redução de contaminantes eventuais, em especial a ocratoxina A;
d) Redução das populações de microrganismos indesejáveis, nomeadamente Brettanomyces, pelo tratamento com quitosano unicamente.
Prescrições :
— As doses a utilizar são determinadas após ensaio prévio. A dose máxima de utilização deve ser inferior ou igual a:
— 100 g/hl para as aplicações a) e b),
— 500 g/hl para a aplicação c),
— 10 g/hl para a aplicação d).
— Os sedimentos são eliminados por processos físicos.
Prescrições relativas à acidificação por tratamento com electromembranas
— As membranas catiónicas devem ser compostas de forma a permitirem unicamente a extracção dos catiões, em especial do catião K+.
— As membranas bipolares são impermeáveis aos aniões e aos catiões do mosto e do vinho.
— O tratamento é efetuado sob a responsabilidade de um enólogo ou de um técnico qualificado. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 185.o-C, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.
— As membranas utilizadas satisfazem as prescrições do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 e do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão ( 11 ), bem como as disposições nacionais adotadas em aplicação destes regulamentos. Respeitam ainda as prescrições do codex enológico internacional publicado pela OIV.
Prescrições relativas à acidificação por meio de tratamentos de permuta catiónica
O objetivo do tratamento de permuta catiónica (adiante designada por «tratamento») é aumentar a acidez titulável e a acidez real (diminuição do pH) através da extração física parcial dos catiões por meio de um permutador catiónico.
1) O tratamento é efetuado com resinas de permuta catiónica regeneradas por ciclo ácido.
2) O tratamento circunscreve-se aos catiões em excesso.
3) Para evitar fracionamentos do mosto ou do vinho, o tratamento é realizado em contínuo na linha de produção, sendo os produtos tratados reincorporados nos produtos iniciais.
4) A título alternativo, a resina é introduzida diretamente na cuba, na quantidade necessária, e é depois separada por meios físicos adequados.
5) O processo é efetuado sob a responsabilidade de um enólogo ou de um técnico qualificado.
7) As resinas catiónicas são conformes com as prescrições do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 e com as disposições da União e nacionais de execução do mesmo e respeitam as prescrições analíticas estabelecidas no apêndice 4 do presente anexo. A utilização das resinas não altera substancialmente a composição físico-química nem as características organolépticas do mosto ou do vinho e respeita os limites fixados no ponto 3 da monografia Résines échangeuses de cations do codex enológico internacional publicado pela OIV.
Prescrições relativas ao tratamento de redução do teor de açúcar de mostos pelo método da associação de membranas
O objetivo do tratamento de redução do teor de açúcar (adiante designado por "tratamento") é retirar açúcar ao mosto por um método da associação de membranas que combina a microfiltração ou a ultrafiltração com a nanofiltração ou a osmose inversa.
1) O tratamento reduz o volume em função da quantidade e do teor de açúcar da solução açucarada retirada ao mosto inicial.
2) O processo permite conservar os teores de todos os componentes do mosto, com exceção do açúcar.
3) A redução do teor de açúcar do mosto exclui a correção do teor alcoólico dos vinhos dele obtidos.
4) Este tratamento não pode ser combinado com nenhuma das operações de enriquecimento previstas no anexo XV-A do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.
5) O tratamento é efetuado num volume de mosto determinado em função do objetivo visado de redução do teor de açúcar.
6) Uma primeira etapa visa, por um lado, tornar o mosto apto para a segunda etapa de concentração e, por outro, conservar as macromoléculas de tamanho superior à dimensão de retenção da membrana. Esta etapa pode realizar-se por ultrafiltração.
7) O filtrado obtido na primeira etapa do tratamento é depois concentrado por nanofiltração ou por osmose inversa.
A água de origem e os ácidos orgânicos, nomeadamente, não retidos pela nanofiltração podem ser reintroduzidos no mosto tratado.
8) O tratamento é efetuado sob a responsabilidade de um enólogo ou de um técnico qualificado.
9) As membranas utilizadas satisfazem as prescrições do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 e do Regulamento (UE) n.o 10/2011, bem como as disposições nacionais adotadas em aplicação destes regulamentos. Respeitam ainda as prescrições do codex enológico internacional publicado pela OIV.
Prescrições relativas à desacidificação por tratamento com eletromembranas
O tratamento com eletromembranas (adiante designado por «tratamento») é um método físico de extração iónica de mostos ou de vinhos por ação de campos elétricos que recorre concomitantemente a membranas permeáveis aos aniões e a membranas bipolares. A associação destes dois tipos de membranas permite gerir a diminuição da acidez titulável e da acidez real (aumento do pH).
1) As membranas aniónicas são dispostas de um modo que permite apenas extrair aniões, nomeadamente os dos ácidos orgânicos do mosto ou do vinho.
2) As membranas bipolares são impermeáveis aos aniões e aos catiões do mosto ou do vinho.
3) Os vinhos obtidos a partir de mostos ou vinhos desacidificados por recurso a este tratamento contêm, pelo menos, 1 g.l-1 de ácido tartárico.
4) A desacidificação por tratamento com membranas e a acidificação são mutuamente excludentes.
7) As membranas utilizadas satisfazem as prescrições do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 e do Regulamento (UE) n.o 10/2011, bem como as disposições nacionais adotadas em aplicação destes regulamentos. Respeitam ainda as prescrições do codex enológico internacional publicado pela OIV.
1) Esta técnica é utilizável em substituição de dispositivos de borbulhamento ou de sistemas do tipo Venturi, entre o termo da fermentação alcoólica e a embalagem.
2) O tratamento é efetuado por um enólogo ou um técnico qualificado.
3) O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 185.o-C, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.
4) As membranas utilizadas satisfazem as prescrições do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 e do Regulamento (UE) n.o 10/2011, bem como as disposições nacionais adotadas em aplicação destes regulamentos. Respeitam ainda as prescrições do codex enológico internacional publicado pela OIV.
b) 200 mg/l no caso dos vinhos brancos e dos vinhos rosados ou «rosés».
b) 250 mg/l no caso dos vinhos brancos e dos vinhos rosados ou «rosés»;
— vinhos com direito à menção «Spätlese», em conformidade com as disposições comunitárias;
— vinhos brancos com direito às denominações de origem protegidas Bordeaux supérieur, Graves de Vayres, Côtes de Bordeaux-Saint-Macaire, Premières Côtes de Bordeaux, Côtes de Bergerac, Haut Montravel, Côtes de Montravel, Gaillac, Rosette ou Savennières;
— vinhos brancos com direito às denominações de origem protegidas Allela, Navarra, Penedès, Tarragona ou Valencia e vinhos com direito a denominação de origem protegida originários da Comunidad Autónoma del Pais Vasco e designados pela menção «vendimia tardia»;
— vinhos doces com direito à denominação de origem protegida «Binissalem-Mallorca»;
— vinhos originários do Reino Unido, produzidos em conformidade com a legislação britânica, cujo teor de açúcares exceda 45 g/l;
— vinhos provenientes da Hungria com direito à denominação de origem protegida «Tokaji» e, em conformidade com a regulamentação húngara, designados por «Tokaji édes szamorodni» ou «Tokaji szàraz szamorodni»;
— vinhos com direito às denominações de origem protegidas Loazzolo, Alto Adige ou Trentino designados pelas menções «passito» ou «vendemmia tardiva» ou por ambas;
— vinhos com direito à denominação de origem protegida «Colli orientali del Friuli», acompanhada da indicação «Picolit»;
— vinhos com direito às denominações de origem protegidas Moscato di Pantelleria naturale ou Moscato di Pantelleria;
— vinhos provenientes da República Checa com direito à menção «pozdní sběr»;
— vinhos provenientes da Eslováquia com direito a denominação de origem protegida e designados pelas menções «neskorý zber» e vinhos eslovacos Tokaj com direito à denominação de origem protegida «Tokajské samorodné suché» ou «Tokajské samorodné sladké»;
— vinhos provenientes da Eslovénia com direito a denominação de origem protegida e designados pela menção «vrhunsko vino ZGP — pozna trgatev»;
— vinhos brancos com direito a uma das seguintes indicações geográficas protegidas, se o título alcoométrico volúmico total for superior a 15 % vol e o teor de açúcares exceder 45 g/l:
— vinhos doces originários da Grécia com direito a uma das seguintes indicações geográficas protegidas, se o título alcoométrico volúmico total for igual ou superior a 15 % vol e o teor de açúcares for igual ou superior a 45 g/l:
— vinhos doces originários de Chipre com direito à indicação geográfica protegida Κουμανδαρία (Commandaria), se o título alcoométrico volúmico adquirido for igual ou inferior a 15 % vol e o teor de açúcares for igual ou superior a 45 g/l;
— vinhos doces de uvas sobreamadurecidas ou de uvas passas originários de Chipre com direito a uma das seguintes indicações geográficas protegidas, se o título alcoométrico volúmico total for igual ou superior a 15 % vol e o teor de açúcares for igual ou superior a 45 g/l:
— vinhos originários de Malta, se o título alcoométrico volúmico total for igual ou superior a 13,5 % vol e o teor de açúcares for igual ou superior a 45 g/l e com direito às denominações de origem protegidas «Malta» e «Gozo»;
— vinhos com direito à menção «Auslese», em conformidade com as disposições comunitárias;
— vinhos brancos romenos com direito às denominações de origem protegidas Murfatlar, Cotnari, Târnave, Pietroasa ou Valea Călugărească;
— vinhos provenientes da República Checa com direito à menção «výběr z hroznů»;
— vinhos provenientes da Eslováquia com direito a denominação de origem protegida e designados pela menção «výber z hrozna» e vinhos eslovacos Tokaj com direito à denominação de origem protegida «Tokajský másláš» ou «Tokajský forditáš»;
— vinhos provenientes da Eslovénia com direito a denominação de origem protegida e designados pela menção «vrhunsko vino ZGP — izbor»;
— vinhos com direito à menção tradicional «Késői szüretelésű bor»;
— vinhos provenientes de Itália da tipologia «aleatico» com direito à denominação de origem protegida «Pergola» e à menção tradicional «passito».
— vinhos com direito às menções «Beerenauslese», «Ausbruch», «Ausbruchwein», «Trockenbeerenauslese», «Strohwein», «Schilfwein» ou «Eiswein», em conformidade com as disposições comunitárias;
— vinhos brancos com direito às denominações de origem protegidas Sauternes, Barsac, Cadillac, Cérons, Loupiac, Sainte-Croix-du-Mont, Monbazillac, Bonnezeaux, Quarts de Chaume, Coteaux du Layon, Coteaux de l'Aubance, Graves Supérieures, Sainte-Foy Bordeaux, Saussignac, Jurançon, excepto se seguida da menção «sec», Anjou-Coteaux de la Loire, Coteaux du Layon, seguida do nome do município de origem, Chaume, Coteaux de Saumur, Pacherenc du Vic Bilh, excepto se seguida da menção «sec», Alsace ou Alsace grand cru, seguida da menção «vendanges tardives» o «sélection de grains nobles»;
— vinhos doces de uvas sobreamadurecidas e vinhos doces de uvas passas originários da Grécia com direito às denominações de origem protegidas Σάμος (Samos), Ρόδος (Rhodes), Πατρα (Patras), Ρίο Πατρών (Rio Patron), Κεφαλονία (Céphalonie), Λήμνος (Limnos), Σητεία (Sitia), Σαντορίνη (Santorin), Νεμέα (Néméa) ou Δαφνές (Daphnès), se o teor de açúcares residuais, expresso em açúcares, for igual ou superior a 45 g/l, e vinhos doces de uvas sobreamadurecidas e vinhos doces de uvas passas com direito às indicações geográficas protegidas Σιάτιστας (Siatista), Καστοριάς (Kastoria), Κυκλάδων (Cyclades), Μονεμβάσιος (Monemvasia) ou Αγιορείτικος (Mount Athos — Holy Mountain);
— vinhos provenientes da República Checa com direito às menções «výběr z bobulí», «výběr z cibéb», «ledové víno» ou «slámové víno»;
— vinhos provenientes da Eslováquia com direito a denominação de origem protegida e designados pelas menções «bobuľový výber», «hrozienkový výber»«cibébový výber», «ľadové víno» ou «slamové víno» e vinhos eslovacos Tokaj com direito às denominações de origem protegidas «Tokajský výber», «Tokajská esencia» ou «Tokajská výberová esencia»;
— vinhos provenientes da Hungria com direito a denominação de origem protegida e, em conformidade com a regulamentação húngara, designados por «Tokaji máslás», «Tokaji fordítás», «Tokaji aszúeszencia», «Tokaji eszencia», «Tokaji aszú», «Töppedt szőlőből készült bor» ou «Jégbor»;
— vinhos com direito à denominação de origem protegida «Albana di Romagna» designados pela menção «passito»;
— vinhos luxemburgueses com direito a denominação de origem protegida e designados pelas menções «vendanges tardives», «vin de glace» ou «vin de paille»;
— vinhos brancos provenientes de Portugal com direito a denominação de origem protegida ou a indicação geográfica protegida, assim como à menção «colheita tardia»;
— vinhos provenientes da Eslovénia com direito a denominação de origem protegida e designados pelas menções «vrhunsko vino ZGP — jagodni izbor», «vrhunsko vino ZGP — ledeno vino» ou «vrhunsko vino ZGP — suhi jagodni izbor»;
— vinhos brancos originários do Canadá com direito à menção «Icewine».
3. As listas de vinhos com direito a denominação de origem protegida ou a indicação geográfica protegida constantes das alíneas c), d) e e) do ponto 2 podem ser alteradas se as condições de produção, a indicação geográfica ou a denominação de origem dos vinhos em causa sofrerem modificações. ►M5 Os Estados-Membros facultam previamente à Comissão, nos termos do Regulamento (CE) n.o 792/2009, todas as informações técnicas necessárias relativas aos vinhos em causa, incluindo os cadernos de especificações e as quantidades produzidas anualmente. ◄
Zonas vitícolas da zona demarcada correspondente à denominação de origem protegida «Mosel» e às indicações geográficas protegidas «Landwein der Mosel», «Landwein der Ruwer», «Landwein der Saar» e «Saarländischer Landwein»
Todos os vinhos elaborados a partir de uvas colhidas em 2013
Todos os vinhos elaborados a partir de uvas colhidas em 2014
b) 18 miliequivalentes por litro no caso dos vinhos brancos e dos vinhos rosados ou «rosés»;
— tenham sido sujeitos a um período de envelhecimento de pelo menos dois anos ou
— tenham sido elaborados segundo métodos especiais;
Os Estados-Membros comunicam essas derrogações à Comissão, nos termos do Regulamento (CE) n.o 792/2009. A Comissão informará do facto os outros Estados-Membros.
— o volume e os títulos alcoométricos total e adquirido do vinho sujeito à operação;
— o volume e os títulos alcoométricos total e adquirido do mosto de uvas ou o volume e a densidade do mosto de uvas concentrado ou do mosto de uvas concentrado rectificado que será adicionado, consoante o caso;
— os títulos alcoométricos total e adquirido do vinho depois da edulcoração.
a) «Licor de tiragem»:
b) «Licor de expedição»:
— sacarose,
— mosto de uvas,
— mosto de uvas parcialmente fermentado,
— mosto de uvas concentrado,
— mosto de uvas concentrado rectificado,
— vinho ou
— uma mistura destes produtos,
É autorizada a utilização de dióxido de carbono no caso do processo de transvasamento por contrapressão, sob controlo e desde que as trocas gasosas inevitáveis com dióxido de carbono proveniente da fermentação alcoólica do vinho de base não façam aumentar a pressão de dióxido de carbono do vinho espumante.
— mosto de uvas concentrado rectificado ou
— sacarose e vinho;
— nos pontos 1 a 10 da parte A;
— nos pontos 3, relativo ao título alcoométrico volúmico adquirido, 5, relativo à sobrepressão mínima, e 6 e 7, relativos à duração mínima dos processos de elaboração, da parte C, sem prejuízo da alínea d) do ponto 4 da presente parte B.
a) Salvo derrogação, estes vinhos só podem ser obtidos se se utilizarem na constituição do vinho de base exclusivamente mostos de uvas ou mostos de uvas parcialmente fermentados provenientes de castas constantes da lista do apêndice 1. ►M1 Todavia, podem produzir-se vinhos espumantes de qualidade aromáticos de modo tradicional utilizando na constituição do vinho de base vinhos obtidos de uvas da casta «Glera» colhidas nas regiões de Veneto e Friuli-Venezia Giulia; ◄
— 9,5 % vol nas zonas vitícolas C III,
— 9 % vol nas demais zonas vitícolas.
2. Todavia, no caso dos vinhos de base destinados à elaboração de vinhos espumantes de qualidade com as denominações de origem protegidas «Prosecco», «Conegliano Valdobbiadene – Prosecco» e «Colli Asolani – Prosecco» ou «Asolo – Prosecco» a partir de uma única casta, o valor mínimo do título alcoométrico volúmico total é 8,5 % vol.
— 90 dias,
— 30 dias, se a fermentação for efectuada em recipientes com agitadores.
a) Estes vinhos só podem ser obtidos se se utilizarem na constituição do vinho de base exclusivamente mostos de uvas ou mostos de uvas parcialmente fermentados provenientes de castas constantes da lista do apêndice 1, desde que essas castas sejam reconhecidas como aptas para a produção de vinhos espumantes de qualidade com denominação de origem protegida na região que dá o nome a esses vinhos. ►M1 Em derrogação do que precede, podem produzir-se vinhos espumantes de qualidade aromáticos com denominação de origem protegida utilizando na constituição do vinho de base vinhos obtidos de uvas da casta «Glera» colhidas nas regiões com denominação de origem «Prosecco», «Conegliano-Valdobbiadene – Prosecco», «Colli Asolani – Prosecco» e «Asolo – Prosecco»; ◄
Todos os Malvasías
Todos os Moscateles
b) A título derrogatório, a Espanha é autorizada a permitir a utilização de sulfato de cálcio nos vinhos espanhóis designados pelas menções tradicionais «vino generoso» ou «vino generoso de licor», quando essa prática for tradicional e desde que o teor de sulfatos do produto assim tratado não exceda 2,5 g/l, expresso em sulfato de potássio. Os vinhos resultantes podem ser submetidos a uma acidificação suplementar, até ao limite máximo de 1,5 g/l.
— mosto de uvas concentrado ou mosto de uvas concentrado rectificado, desde que o aumento do título alcoométrico volúmico total do vinho em questão não exceda 3 % vol,
— mosto de uvas concentrado, mosto de uvas concentrado rectificado ou mosto de uvas passas, ao qual tenha sido acrescentado álcool neutro de origem vitícola para impedir a fermentação, no caso do vinho espanhol designado pela menção tradicional «vino generoso de licor», desde que o aumento do título alcoométrico volúmico total do vinho em questão não exceda 8 % vol,
— mosto de uvas concentrado ou mosto de uvas concentrado rectificado, no caso dos vinhos licorosos com a denominação de origem protegida «Madeira», desde que o aumento do título alcoométrico volúmico total do vinho em questão não exceda 8 % vol;
c) O envelhecimento em recipientes colocados a uma temperatura não superior a 50 °C, no caso dos vinhos licorosos com a denominação de origem protegida «Madeira».
Todavia, no caso dos vinhos licorosos com denominação de origem protegida «Málaga» e «Jerez-Xérès-Sherry», o mosto de uvas passas ao qual tenha sido acrescentado álcool neutro de origem vitícola para impedir a fermentação, obtido a partir de uvas da casta Pedro Ximénez, pode ser originário da região «Montilla-Moriles».
— 11 % vol, no caso dos vinhos licorosos com denominação de origem protegida que sejam obtidos por adição de álcool neutro, de um destilado de vinho com título alcoométrico volúmico adquirido não inferior a 70 % vol ou de aguardente de origem vitícola,
— 10,5 % vol, no caso dos vinhos elaborados a partir de mosto de uvas brancas referidos na lista 3 da parte A do apêndice 2,
— 9 % vol, no caso do vinho licoroso com denominação de origem protegida português «Madeira», cuja produção é tradicional e usual, conforme expressamente previsto na legislação nacional;
6. As menções específicas tradicionais «οίνος γλυκύς φυσικός», «vino dulce natural», «vino dolce naturale» e «vinho doce natural» são reservadas aos vinhos licorosos com denominação de origem protegida:
— obtidos a partir de uvas provenientes, em pelo menos 85 %, das castas indicadas na lista do apêndice 3,
— provenientes de mostos com teor natural inicial de açúcares não inferior a 212 g/l,
— obtidos, sem qualquer outro enriquecimento, por adição do álcool, destilado ou aguardente referidos nas alíneas e) e f) do ponto 3 do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 479/2008.
7. Desde que os usos tradicionais de produção o exijam, os Estados-Membros podem prever, em relação aos vinhos licorosos com denominação de origem protegida elaborados no território respectivo, que a menção específica tradicional «vin doux naturel» seja reservada a vinhos licorosos com denominação de origem protegida:
— vinificados directamente pelos viticultores, desde que provenham exclusivamente das suas vindimas de Moscatéis, Grenache, Maccabéo ou Malvasia; todavia, são admitidas as vindimas de parcelas igualmente plantadas com castas diferentes das quatro referidas, desde que essas outras castas não representem mais de 10 % do número total de cepas,
— obtidos em observância do rendimento máximo por hectare de 40 hectolitros do mosto de uvas a que se referem o primeiro e quarto travessões da alínea c) do ponto 3 do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 479/2008; a superação desse rendimento implicará a perda da menção «vin doux naturel» em relação a toda a colheita,
— provenientes de um mosto de uvas conforme ao acima referido com teor natural inicial de açúcares não inferior a 252 g/l,
— obtidos, sem qualquer outro enriquecimento, por adição de uma quantidade de álcool de origem vitícola correspondente, em álcool puro, no mínimo a 5 % do volume utilizado de mosto de uvas conforme ao acima referido e, no máximo, à menor das seguintes proporções:
— 10 % do volume utilizado do referido mosto de uvas ou
— 40 % do título alcoométrico volúmico total do produto acabado, representado pela soma do título alcoométrico volúmico adquirido e do equivalente ao título alcoométrico volúmico potencial, calculado na base de 1 % vol de álcool puro para 17,5 g de açúcares residuais por litro.
8. ►M3 A menção específica tradicional «vino generoso» é, no caso dos vinhos licorosos, reservada aos vinhos licorosos com denominação de origem protegida secos elaborados total ou parcialmente com flor e: ◄
— obtidos a partir de uvas brancas das castas Palomino de Jerez, Palomino fino, Pedro Ximénez, Verdejo, Zalema ou Garrido Fino,
— colocados no mercado para consumo depois de uma média de dois anos de maturação em casco de carvalho.
9. A menção específica tradicional «vinho generoso» é reservada aos vinhos licorosos com denominação de origem protegida «Porto», «Madeira», «Moscatel de Setúbal» e «Carcavelos», associada à denominação de origem respectiva.
10. A menção específica tradicional «vino generoso de licor» é reservada aos vinhos licorosos com denominação de origem protegida:
— obtidos a partir do «vino generoso» referido no ponto 8, ou de vinho com flor apto a dar esse «vino generoso», a que tenha sido adicionado quer mosto de uvas passas ao qual tenha sido acrescentado álcool neutro de origem vitícola para impedir a fermentação, quer mosto de uvas concentrado rectificado, quer «vino dulce natural»,
Moscatéis — Grenache — Garnacha Blanca — Garnacha Peluda — Listán Blanco — Listán Negro — Negramoll — Maccabéo — Malvasias — Mavrodafne — Assirtiko — Liatiko — Garnacha tintorera — Monastrell — Palomino — Pedro Ximénez — Albarola — Aleatico — Bosco — Cannonau — Corinto nero — Giró — Monica — Nasco — Primitivo — Vermentino — Zibibbo — ►M2 Moscateles – Garnacha ◄
Solução-padrão: solução de isotiocianato de alilo em álcool absoluto com 15 mg de princípio activo por litro.
Mistura refrigerante constituída por etanol e neve carbónica (temperatura – 60 °C).
Montagem de destilação por arrastamento com corrente de azoto, como ilustrado na figura.
Manta de aquecimento termorregulável.
Cromatógrafo de fase gasosa com detector de espectrofotometria de chama munido de um filtro selectivo para os compostos sulfurados (λ = 394 nm) ou qualquer outro detector adaptado a estas medições.
Coluna de cromatografia de aço inoxidável, com 3 mm de diâmetro interno e 3 m de comprimento, cheia de Carbowax 20 M a 10 % sobre Chromosorb WHP, 80-100 mesh.
Microsseringa de 10 μl.
— temperatura do injector: 200 °C,
— temperatura da coluna: 130 °C,
— gás arrastador: hélio, ao caudal de 20 ml por minuto.
Padrão interno: xilitol (solução aquosa com cerca de 10 g/l, à qual se adiciona uma ponta de espátula de azida de sódio).
Bistrimetilsililtrifluoroacetamida — BSTFA — (C8H18F3NOSi2).
Trimetilclorossilano (C3H9ClSi).
Piridina para análise (C5H5N).
Cromatógrafo de fase gasosa equipado com:
Coluna capilar (por exemplo: sílica fundida, revestimento OV 1, 0,15 μ de espessura do filme, 25 m de comprimento e 0,3 mm de diâmetro interno).
— caudal do gás arrastador: cerca de 2 ml/minuto,
— temperatura do injector e do detector: 300 °C,
— programação da temperatura: 1 minuto a 160 °C, 4 °C/minuto até 260 °C, isotérmica a 260 °C durante 15 minutos,
— razão de divisão da amostra: aproximadamente 1 para 20.
Seringa micrométrica de 10 μl.
Micropipetas de 50 μl, 100 μl e 200 μl.
Frascos de 2 ml com rolha de teflon.
Pesar com exactidão num balão de 50 ml cerca de 5 g de mosto concentrado rectificado e adicionar 1 ml de solução-padrão de xilitol (2.1), perfazendo o volume com água. Homogeneizar a amostra e transferir 100 μl da solução para um frasco (ponto 3.6). Secar esse líquido com uma ligeira corrente de ar, após eventual adição de 100 μl de etanol absoluto para facilitar a evaporação.
Dissolver cuidadosamente o resíduo com 100 μl de piridina (2.4), adicionar 100 μl de bistrimetilsililtrifluoroacetamida (2.2) e 10 μl de trimetilclorossilano (2.3), fechar o frasco com a rolha de teflon e colocar na estufa, a 60 °C, durante uma hora.
Tomar 0,5 μl de líquido límpido e injectar essa toma na coluna, utilizando uma agulha aquecida e respeitando a razão de divisão da amostra acima referida.
Preparar uma solução que contenha o seguinte:
Exprimem-se os teores de meso-inositol e de cilo-inositol em miligramas por quilograma de açúcares totais.
( 1 ) JO L 148 de 6.6.2008, p. 1.
( 2 ) JO L 179 de 14.7.1999, p. 1.
( 3 ) JO L 272 de 3.10.1990, p. 1.
( 4 ) JO L 127 de 15.5.2008, p. 13.
( 5 ) JO L 228 de 1.9.2009, p. 3.
( 6 ) JO L 253 de 20.9.2008, p. 1.
( 7 ) JO L 354 de 31.12.2008, p. 7.
( 8 ) JO L 338 de 13.11.2004, p. 4.
( 9 ) JO L 220 de 15.8.2002, p. 18.
( 11 ) JO L 12 de 15.1.2011, p. 1.

References: artigo 25
 artigo 32
 artigo 32
 artigo 9
 artigo 185
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 artigo 185
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