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Timestamp: 2014-04-16 19:07:46+00:00

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Esperar pelo pior, por Cláudio Lembo
Enviado por luisnassif, qua, 04/09/2013 - 11:00
Esperar pelo pior
Macunaíma, o herói sem nenhum caráter, não podia imaginar que suas aventuras atingissem o grau de surrealismo da atual conjuntura político-administrativa.
Tudo acontece de maneira contrária aos valores e princípios estabelecidos. Há um verdadeiro terremoto moral em todas as esferas da vida pública.
Um diplomata, rompendo a hierarquia, proporciona a fuga a um político mantido no interior da Embaixada do Brasil na Bolívia. Não ouve seus superiores. Não se importa com as relações entre Estados.
Por vontade decisão próprias, proporciona uma fuga cinematográfica, desde os Andes até as planícies mato-grossenses, a um foragido da Justiça boliviana.
É inconcebível. O diplomata – cuja obrigação é aplainar conflitos – cria um contencioso indesejável entre dois países com relações de amizade profundas.
Se tanto não bastasse para conceber a estupefação geral, a Câmara Federal mostrou-se campeã dos despudoramentos em curso. Um parlamentar condenado pela mais alta Corte de Justiça, já recolhido à prisão, tem seu mandato preservado por seus pares. Leia mais »
Uma análise dos equívocos da decisão de Barroso
Enviado por luisnassif, qua, 04/09/2013 - 10:51
"Dois erros não fazem um acerto" é um ditado bastante conhecido, mas parece que faltaram, na dieta jurídica do ministro Luís Roberto Barroso, algumas porções de sabedoria popular.
Em caráter provisório, Barroso suspendeu a sessão da Câmara dos Deputados que, na semana passada, preservou o mandato de Natan Donadon (ex-PMDB-RO) --parlamentar condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão.
"A indignação cívica, a perplexidade jurídica, o abalo às instituições e o constrangimento (...) legitimam a atuação imediata do Judiciário", escreveu o ministro.
É esdrúxula, sem dúvida, a situação criada pela Câmara, e são decerto merecidas todas as críticas que a Casa legislativa tem recebido. Daí não decorre, contudo, que o STF possa, como pretenso superego da nação, simplesmente apagar um ato que, por vergonhoso que seja, está amparado na lei. Leia mais »
Enviado por luisnassif, qua, 04/09/2013 - 10:16
Por Ricati
Comentário ao post "Maierovitch: Barroso fez o artigo 55 desaparecer"
Nassif, por unanimidade dos presentes, 452 , a camara decidiu por fim à excressência do voto secreto para os representantes do povo.
Então nada mais justo que esta votação do deputado presidiário volte ao plenário, agora com uma presença um pouco mais respeitosa e se vote nominalmente pela cassação do dito cujo.
Ao meu ver o ministro Barroso, constitucionalmente, atendeu a um apelo de um membro da Casa para submeter novamente o assunto ao plenário, nada mais democrático, porque a votação anterior contou, além da covardia do voto secreto, com a pequenêz da ausência.
Não entendo nada de justiça, mas tenho certeza que o ranço ditatorial com que foi feita esta Constituição está dando margens a canalhices às suas interpretações. É preciso revê-la o quanto antes, senão este ranço se tornará fedor. Leia mais »
Ministros do TST condenam PL da terceirização Enviado por luisnassif, qua, 04/09/2013 - 10:12
Apesar da relevância do tema e da inegável autoridade do tribunal, a mídia hegemônica não se interessou pelo fato, que é um petardo contra o PL 4330, do deputado Sandro Mabel, um capitalista (ou empresário, para quem prefere o eufemismo) de Goiás. O comportamento da mídia não surpreende, mas o silêncio sepulcral diz muito sobre o caráter de classe daquilo que antigamente costumávamos chamar de imprensa burguesa, cujos proprietários têm interesse direto na precarização do trabalho e foram os que mais choraram o veto do ex-presidente Lula à famosa Emenda 3. Leia mais »
Os objetivos de uma intervenção militar na Síria
Enviado por luisnassif, qua, 04/09/2013 - 10:07
Algumas semanas atrás, dois jornalistas do ‘Le Monde’ já haviam descoberto as armas químicas. A questão é a seguinte: se elas foram usadas, quem as utilizou? O governo Obama e seus simpatizantes gostariam que acreditássemos que Assad permitiu a entrada dos inspetores de armas químicas da ONU na Síria, e, em seguida, marcou sua chegada com um ataque químico contra mulheres e crianças, a cerca de 15 km de distância do hotel onde os inspetores estavam hospedados. Isso simplesmente não faz sentido. Quem realizou essa atrocidade? Leia mais »
Enviado por luisnassif, qua, 04/09/2013 - 09:55
Barroso abriu uma exceção que não está na Constituição
Afinal, quem decide se o deputado Donadon perde ou não o mandato por ter sido condenado? "A Constituição", responderiam todos. Mas, Constituição, como texto sozinho, não fala. É mudo. Quem é a voz da Constituição?
Há muitos candidatos. O plenário do Supremo, o plenário da Câmara, o presidente da Câmara, Henrique Alves, o ministro Barroso. Múltiplas e incertas vozes. Há ainda as mudanças, ou aparentes mudanças, da voz de cada um. Será este o caso da recente liminar do ministro Barroso?
Antes afirmara ao Brasil que o STF tem que se limitar ao texto da Constituição. Goste ou não. Se for além, vira tutor-geral da República. Palavras suas. Assim, para Barroso, a Câmara seria a voz da Constituição neste caso.
Agora, abre uma exceção. Se a pena em regime fechado for maior do que o que resta de mandato, a Câmara não fala mais. Só declara o que o STF falou. Só que no texto nunca houve tal exceção. Esta interpretação constitucional contém contradição de intenções conciliatórias. Leia mais »
Lewandowski é o novo relator do inquérito 2474
Enviado por luisnassif, qua, 04/09/2013 - 08:56
Os ministros continuam obedecendo caninamente aos barões da mídia. Ontem Merval Pereira argumentou que as manifestações do 7 de setembro terão como pauta principal a “prisão dos mensaleiros”. Não falou também que os defensores dessa pauta formam uma extrema direita minoritária junto à sociedade, derrotada politicamente e que defende a intervenção militar. O mesmo Globo que pede desculpas por ter apoiado à ditadura, se alinha novamente aos grupos que pedem uma solução de força. Globo e golpistas de rua novamente de mãos dadas, dessa vez pressionando o STF a esquecer o exame sereno dos autos e a busca pela justiça independente dos clamores linchatórios da turba.
Bem, ao menos temos agora uma novidade que pode se configurar uma reviravolta. O inquérito 2474, apelidado de Gavetão, onde se escondem todos os documentos que a Procuradoria e Joaquim Barbosa quiserem esconder do grande público, passou a ter um novo relator, o ministro Ricardo Lewandowski.
Uma coisa e outra do Gavetão já andou vazando. Sabe-se que por ali há informações sobre Daniel Dantas, empréstimos do Banco Rural à Globo, a empresa Tom Brasil (que empregou o filho de Barbosa), além de muitas informações sobre o caso Visanet que inocentariam totalmente Henrique Pizzolato e/ou deixaria bem claro que sua condenação é arbitrária, pois os servidores que tinham real autoridade sobre as verbas publicitárias do Banco do Brasil e influência sobre o uso dos recursos – privados – do Fundo Visanet estão protegidos em investigação secreta escondida no Inquérito 2474. Leia mais »
Autor: Wilson Roberto V. Ferreira (cinegnose.blogspot.com) Vamos dar uma pequena contribuição à escalada de manifestações no Brasil no mundo com um pequeno “Guia Prático de Destruição do Capitalismo” mostrando que o verdadeiro inimigo não está nas vidraças de agências bancárias ou nas lanchonetes símbolos da globalização, sempre alvos de depredações. Está na financeirização e liquidez do capital, símbolos da força e, paradoxalmente, também da fraqueza de um sistema baseado apenas na credibilidade através da nossa participação a cada compra a prazo ou quando pagamos através da socialização dos prejuízos das explosões das bolhas financeiras. E a única forma de libertação existente é através daquilo que o filósofo francês Jean Baudrillard chamava de "aprofundamento irônico e proposital das condições negativas". Leia mais »
Jornalista na Síria diz que ataque foi erro de manipulação
Enviado por luisnassif, qua, 04/09/2013 - 07:46
La corresponsal de la más importante agencia de noticias de Estados Unidos –Associated Press- que se encuentra reportando desde el barrio de Ghouta, aledaño de Damasco, donde murieron centenares de personas por un ataque con armas químicas, asegura tener declaraciones de primera mano que afirman que hubo un “error de manipulación” de los rebeldes –que ocultaban armas químicas- lo que causó la catástrofe.
Enviado por luisnassif, qua, 04/09/2013 - 07:24
Mídia se colocou em uma enrascada com sua radicalização
Enviado por luisnassif, ter, 03/09/2013 - 15:51
Por Márcio de POA
Pois é Nassif, pode até ser que a Globo mude um pouco seu enfoque. O problema é que a velha mídia se meteu em uma baita enrascada ao investir nessa radicalização e no caráter enviesado de suas abordagens. E isso teve efeitos funestos nos seus expextadores médios, que passaram a ver o mundo em preto e branco, bem contra o mal, etc. Agora, qualquer postura mais equilibrada será vista/interpretada como uma rendição ao "governismo", "petismo", "lulismo" ou coisa que o valha... E aí me parece que eles se colocam num beco sem saída: ou continuam com a postura neocom de sempre, ou mudam e perdem audiência... Leia mais »
Maierovitch: Barroso fez o artigo 55 desaparecer
Enviado por luisnassif, ter, 03/09/2013 - 15:06
Ao julgar a questão envolvendo o deputado Natan Donadon, o ministro do STF fez desaparecer o artigo 55 da Constituição
O supremo ministro Luís Roberto Barroso parece ter trocado a toga pela capa de Mandrake. E como num passe de mágica fez, liminarmente, desaparecer o artigo 55 da Constituição. A propósito, inventou, em sede liminar e por mandado de segurança sem direito líquido e certo, uma exceção à regra que consagrando a separação de poderes e estabelece que parlamentares só podem perder o mandato eletivo por deliberação dos seus pares.
O artigo 15 estabelece a possibilidade de cassação aos parlamentares definitivamente condenados criminalmente. E a maneira como isso ocorre está no artigo 55: no caso de deputado federal, por voto secreto na Câmara e maioria absoluta. Barroso quis resolver com apenas com o artigo 15 e frisou competir à Mesa Diretora da Câmara a declaração da perda do mandato e até porque o deputado, em regime fechado, não poderá comparecer às sessões até o fim do mandato. A decisão deve ter espantado até Lotar, o musculoso auxiliar de Mandrake. Leia mais »

References: artigo 55
 artigo 55
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 artigo 15
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